COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 615 final 
Bruxelas, 13.12.1994 
Relatório Económico Anual 1995 
(apresentado pela Comissão) 
Relatório Económico Anual 
1995 
PARTE A: Evolução no conjunto da Comunidade 
RESUMO E CONCLUSÕES I 
CAPÍTULO 1: UMA RECUPERAÇÃO MAIS FORTE DO QUE O PREVISTO 1 
1.1 UM ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL FAVORÁVEL 1 
1.2 CRESCIMENTO E EMPREGO NA COMUNIDADE 2 
1.3 FACTORES FAVORÁVEIS AO CRESCIMENTO 5 
1.3.1 Exportações 5 
1.3.2 Procura interna 6 
1.4 As PERSPECTIVAS FAVORÁVEIS NÃO ESTÃO ISENTAS DE RISCOS E DE INCERTEZAS 10 
CAIXA 1 As ECONOMIAS DOS Novos ESTADOS-MEMBROS.. 12 
CAPÍTULO 2: NOVOS PROGRESSOS EM MATÉRIA DE CONVERGÊNCIA 14 
2.1 A RETOMA DA ECONOMIA FAVORECE A CONVERGÊNCIA REAL 14 
2.2 A CONVERGÊNCI A NOMIN AI -REGISTA UM A EVOLUÇÃO PROMETEDOR A , 15 
2.2.1 O aumento dos preços foi moderado, prevendo-se a manutenção desta evolução 15 
2.2.2 Progressos insuficientes em matéria de saneamento orçamental 18 
2.2.3 Taxas de juro relativamente estáveis 20 
2.2.4 Progressos a nível da convergência das taxas de juro 22 
CAPÍTULO 3: MÉDIO PRAZO ATÉ AO ANO 2000 23 
3.1 PROJECÇÕES A MÉDIO PRAZO DO CRESCIMENTO EDO EMPREGO 23 
3.2 CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO REFORÇO DO CRESCIMENTO E DA CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO 25 
3.2.1 O papel das politicas estruturais 25 
3.2.2 Evitar ou ultrapassar os obstáculos macroeconómicos ao crescimento 28 
3.2.3 Crescimento e ambiente 31 
CAPÍTULO 4; AS POLÍTICAS 33 
4.1 POLÍTICA MONETÁRIA 35 
4.2 POLÍTICA ORÇAMENTAL 37 
Parte B: A situação e as políticas económicas nos Estados-membros 
BÉLGICA 41 
DINAMARCA 45 
ALEMANHA. ...-. 49 
GRÉCIA 55 
ESPANHA 58 
FRANÇA.. 63 
IRLANDA , , 68 
ITÁLIA 71 
LUXEMBURGO 76 
PAÍSES BAIXOS 79 
PORTUGAL 82 
REINO UNIDO 86 
13-12-94 
/ÔL 
Resumo e Conclusões 
As perspectivas económicas são francamente melhores... 
Após o acentuado declínio verificado durante o período 1992-93, a economia 
comunitária tem vindo a registar uma forte recuperação. A produção tem aumentado a 
um ritmo mais forte do que o previsto. Durante 1994, as exportações para o resto do 
mundo cresceram rapidamente e os impulsos de crescimento provenientes do sector 
externo repercutiram-se sobre o investimento, que deverá registar uma expansão 
vigorosa em 1995 e 1996. Prevê-se que o emprego comece a aumentar, induzindo uma 
ligeira redução do desemprego no decurso do período considerado. 
O vigor da retoma tem também criado condições propícias ao relançamento do processo 
de recuperação dos países e regiões menos favorecidos. Prevêem-se igualmente 
progressos no domínio da convergência nominal, se bem que sejam obviamente 
necessários esforços suplementares no que diz respeito à situação em termos do défice e 
da dívida pública de alguns Estados-membros. 
As perspectivas respeitantes ao crescimento, ao emprego e à convergência na 
Comunidade são pois significativamente melhores do que as prevalecentes no final do 
ano passado, quando a Comissão apresentou o seu Livro Branco "Crescimento, 
Competitividade e Emprego". Contudo, o crescimento do emprego em 1995 e 1996 
traduzir-se-á apenas numa modesta redução do desemprego que, em 1996, se manterá 
ainda ligeiramente abaixo de 10%. 
mas os desafios das políticas económicas permanecem os mesmos. 
Em consequência, a melhoria das perspectivas económicas não altera, fundamentalmente, 
os desafios que se colocam à Comunidade, nomeadamente: 
i) A obtenção e a manutenção de taxas elevadas de criação de postos de trabalho, a 
fim de reduzir consideravelmente o desemprego e oferecer um emprego a todos os 
cidadãos que o desejem; 
ii) A obtenção do nível de convergência nominal necessário à transição para a União 
Económica e Monetária. 
Para se enfrentarem estes dois desafios, é necessário adoptar as mesmas políticas, ou 
seja: 
• tornar a Comunidade mais competitiva e dinâmica; 
• aplicar políticas que tenham por objectivo melhorar o funcionamento do mercado de 
trabalho; 
• criar as condições susceptíveis de aumentar a capacidade produtiva da economia; e 
13-12-94 
/l*> 
• manter um enquadramento macroeconómico estável, nomeadamente através da 
reabsorção dos elevados défices públicos herdados do período de recessão e do 
insuficiente ajustamento dos défices estruturais, verificado na segunda metade da 
década de 80. 
É necessário envidar esforços suplementares, a fim de aumentar a 
criação depostos de trabalho... 
Estão actualmente a ser envidados grandes esforços no sentido de melhorar o dinamismo 
e a competitividade das economias comunitárias. Destas políticas resultarão taxas de 
crescimento da produtividade mais elevadas e, na condição de que se mantenha o 
correcto quadro macroeconómico e que o mercado de trabalho reaja de forma flexível, 
taxas mais elevadas de crescimento da produção e do emprego. Para atingir este 
resultado, as políticas prosseguidas devem: 
• reforçar o potencial de crescimento e favorecer o acesso ao mercado de trabalho, 
melhorando os sistemas de educação e de formação; 
• reduzir as tensões que poderão surgir no mercado de trabalho, quando da redução 
do desemprego, melhorando através de uma abordagem consensual, a flexibilidade e 
aumentando a eficácia das despesas públicas neste domínio; 
• aumentar a intensidade de utilização do factor trabalho no crescimento económico. 
e a convergência económica. 
A nível macroeconómico, constituirá um importante desafio a manutenção de um quadro 
orientado no sentido da estabilidade que garanta, simultaneamente, um crescimento forte 
durante vários anos e a realização de progressos no sentido da obtenção do nível de 
convergência nominal necessário à transição para a Fase III da UEM. 
Tal implica a manutenção de condições que permitam que a política monetária não seja 
indevidamente entravada por um comportamento inadequado a nível orçamental e 
salarial. Outro desafio macroeconómico que será preciso enfrentar consiste na criação de 
condições favoráveis a um aumento da taxa de crescimento potencial da economia, 
possibilitando taxas de crescimento da produção e do emprego mais elevadas, sem 
suscitar tensões inflacionistas. O crescimento do nível do investimento, as reformas 
estruturais e os actuais esforços no sentido de aumentar o dinamismo da economia 
comunitária são elementos fundamentais deste processo. 
Mas, se esses esforços forem realizados, o desemprego pode ser 
substancialmente reduzido... 
Se forem intensificados os actuais esforços no sentido de melhorar o dinamismo e a 
competitividade da economia comunitária e se forem prosseguidas, de forma estrita, as 
políticas macroeconómicas adequadas, de acordo com as linhas de orientação acima 
discutidas, a actual recuperação poderá converter-se num processo sustentável a médio 
13-12-94 
/<-
Ill 
prazo, caracterizado por fortes taxas de crescimento da produção e do emprego e por 
uma maior convergência económica. 
A Comissão, bem como outras organizações internacionais e institutos de previsão 
independentes referem que, se se mantiverem estas condições, é razoável prever um 
ritmo de crescimento entre os 3 e os 3 l/2% para a segunda metade da presente década. 
Tal conduziria à criação de aproximadamente 10 milhões de novos postos de trabalho até 
ao ano 2000, reduzindo o desemprego para cerca de 7% da população activa, valor que, 
contudo, representa ainda cerca de 11 milhões de desempregados. 
No entanto, apesar de parecerem impressionantes, estes resultados não correspondem 
integralmente aos objectivos do Livro Branco, nem às expectativas dos cidadãos da 
União. Estes objectivos só poderão ser realizados se se envidarem esforços significativos 
no sentido de melhorar a capacidade da economia comunitária de criar postos de 
trabalho, independentemente da sua taxa de crescimento da produção. 
e atingidas as condições necessárias para a VEM. 
Na maioria dos Estados-membros, a situação da inflação é agora globalmente 
satisfatória, tendo a moderação salarial e o aumento significativo da produtividade 
contribuído para que se realizassem progressos adicionais em matéria de convergência 
das taxas de inflação. As taxas de juro têm-se mantido estáveis e têm-se realizado 
progressos no sentido da convergência das taxas de juro de longo prazo. Contudo, a 
redução dos défices orçamentais não tem evoluído de forma satisfatória. 
Segundo as actuais previsões, a recuperação poderá comportar o risco de um 
ressurgimento da inflação, risco controlável na medida em que as políticas sejam 
orientadas no sentido da estabilidade. O saneamento orçamental, por seu turno, poderá 
beneficiar significativamente da melhoria das condições económicas. Se se envidarem 
esforços adicionais, em conformidade com os princípios acordados nas orientações 
gerais da política económica de 1993 e 1994, existe uma oportunidade efectiva de que se 
venha a atingir o objectivo de, em 1996/97, a maioria dos Estados-membros satisfazerem 
os critérios de convergência. 
Não se deverá falhar esta oportunidade histórica. 
O principal risco político que impende sobre estas perspectivas favoráveis consiste no 
facto de a própria melhoria das perspectivas económicas poder conduzir a um 
enfraquecimento da determinação das autoridades para atacarem as causas 
macroeconómicas e estruturais dos actuais níveis elevados do desemprego. Durante o 
período de forte crescimento registado na segunda metade da década de 80, a maioria 
dos Estados-membros não aproveitou, na sua totalidade, a oportunidade de consolidar a 
sua situação orçamental e empreender as reformas estruturais necessárias. Muito foi 
feito, mas não o suficiente. Os países devem agora tirar os ensinamentos desta 
experiência e evitar repetir os mesmos erros. 
13-12-94 
/ À 
IV-
Na condição de que as políticas acordadas nas orientações gerais sejam agora rápida c 
assiduamente aplicadas, a Comunidade poderá encontrar-se no caminho certo para 
alcançar simultaneamente dois objectivos económicos muito significativos, a saber: 
• criar 15 milhões de novos postos de trabalho até ao final da década, reduzindo para 
metade a actual taxa de desemprego; e 
• entrar na Fase III da UEM, em conformidade com o calendário previsto no Tratado. 
13-12-94 
Capítulo 1: Uma recuperação mais forte do que o 
previsto 
A economia comunitária tem vindo a registar uma forte recuperação. As exportações 
para o resto do mundo aumentaram rapidamente durante 1994, graças a mercados de 
exportação dinâmicos e a uma melhoria da competitividade das empresas 
comunitárias. Os impulsos de crescimento provenientes do sector externo foram 
repercutidos sobre o investimento, cujo nível recuperou após ter sofrido uma quebra 
considerável em 1993, esperando-se uma expansão vigorosa em 1995 e 1996. Prevê-se 
que o emprego volte a aumentar em 1995 e 1996, induzindo uma ligeira redução do 
desemprego. O perfil da recuperação e as tendências positivas a nível da produtividade 
e da rentabilidade apontam para a possibilidade de a economia comunitária registar 
fortes taxas de crescimento sustentável a médio prazo. 
1.1 Um enquadramento internacional favorável 
Em 1994, o crescimento mundial continuou a registar uma forte expansão. A taxa de 
crescimento da economia mundial, excluindo a Comunidade, aumentou de 2,5% em 
termos reais em 1993 para 3% em 1994 (ver Quadros 1 e 5). Prevê-se que este bom 
desempenho se venha a manter em 1995 e 1996, com taxas de crescimento de 3 e 3 V*%, 
respectivamente. Os resultados de 1994 explicam-se fundamentalmente pela continuação 
da forte expansão das economias da América do Norte, bem como pelo facto de o Japão 
ter começado a emergir lentamente de uma das recessões mais graves da sua história 
recente e ainda pelo vigoroso e persistente desenvolvimento das economias dinâmicas da 
Ásia. 
Prevê-se um reforço do crescimento no resto do mundo em 1995 e 1996, apesar das 
expectativas de um abrandamento progressivo do crescimento nos EUA e no Canadá. 
Em consequência, a melhoria prevista deve-se fundamentalmente aos resultados mais 
favoráveis registados noutros países industrializados, tais como o Japão, bem como ao 
dinamismo crescente do bloco dos países não membros da OCDE. 
Prevê-se que o crescimento das importações mundiais em volume, excluindo a 
Comunidade, mantenha uma elevada taxa de expansão. Após a acentuada retoma 
registada durante 1993 e 1994, anos em 
que as exportações cresceram em média 
a uma taxa próxima dos 10% ao ano, 
1995 e 1996 deverão continuar a 
testemunhar importantes taxas de 
crescimento das importações, da ordem 
dos 8% (ver Quadro 1). A expansão da 
procura de importações nos EUA 
continuará a crescer fortemente em 
1995-96, se bem que, devido ao impacte 
de factores cíclicos, a taxas inferiores às Vai IJÇJO anual em % Crescimento no Japão, EUA 
e na Comunidade 
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
13-12-94 
-2-
de 1994. Deverão manter-se as taxas de 
crescimento das importações, a dois dígitos, 
registadas em 1994 nas economias dinâmicas da 
Ásia, ultrapassando os 12% em 1995 e 1996. 
Prevê-se que as taxas de crescimento das 
importações no Japão, que tem vindo a sair 
gradualmente da recessão, ascendam a 5,5% e 7% 
em 1995 e 1996, respectivamente. Se bem que a 
taxa de crescimento global das importações 
mundiais possa vir a ser ligeiramente inferior em 
1995/96, face ao valor de 1994, é necessário 
analisar esta evolução no seu contexto próprio. De 
facto, taxas de crescimento das importações iguais 
ou superiores a 8% estão nitidamente acima da taxa 
média anual de crescimento registada durante as 
duas últimas décadas. Quadro 1: Crescimento mundial 
PIB/PNB 
(variação anual real em %) 
Mundo (excl.CE) 
EUA 
JAPÃO 
EDA a) 1993 
2.5 
3.1 
0.1 
6.3 1994 
3.0 
3.9 
0.7 
7.3 1995 
3.1 
2.7 
2.2 
7.1 1996 
3.3 
2.3 
2.7 
7.1 
IMPORTAÇÕES 
(variação anual real em %) 
Mundo (exci. 
CE) 
EUA 
JAPÃO 
EDA a) 9.4 
10.8 
6.4 
14.9 9.9 
12.8 
11.0 
12.6 8.2 
8.0 
5.5 
12.4 7.9 
6.5 
7.0 
12.2 
Previsões da Comissão Europeia, 
a) EDA: Economias dinâmicas da Ásia. 
1.2 Crescimento e emprego na CE 
Num contexto internacional favorável, a economia da Comunidade1 tem registado uma 
recuperação da actividade económica mais forte do que o previsto. Segundo as previsões 
actuais, o PIB» deverá ter crescido 2,6% no presente ano, face ao declínio de 0,4% 
verificado em 1993. As exportações para o resto do mundo, que haviam contribuído para 
reduzir a amplitude da recessão em 1993, constituíram, de facto, o motor da 
recuperação. O investimento, que havia diminuído de forma significativa em 1993, 
recuperou de novo em 1994, contribuindo positivamente para o crescimento da 
produção. De facto, o ritmo de recuperação mais forte do que o previsto resulta, 
fundamentalmente, da inesperada rapidez da reacção do investimento e das outras 
componentes da procura interna aos impulsos de crescimento provenientes do comércio 
externo, este também mais forte do que 
o previsto. Gráfico 2 
Taxas de crescimento trimestrais 
„ • , , * CE4: D(W), F, I, UK 
Variação anual em % ' " ' ' 
Ql Q2 Q3 Q4 Ql Q2 Q3 Q4 Ql Q2 Q3 
92 I 93 I 94 O vigor do processo de recuperação 
tornou-se evidente no Verão do presente 
ano, quando da divulgação dos valores 
do crescimento do segundo trimestre de 
1994 (ver Gráfico 2). A economia 
comunitária deverá tirar partido deste 
relançamento, registando taxas de 
crescimento reais de cerca de 3% ao 
ano, em 1995 e 1996. O processo de 
A expressão "Comunidade" designa apenas os doze Estados-membros à data de Dezembro de 1994. Tendo em 
conta a adesão de três novos países - Áustria, Finlândia e Suécia - no inicio de 1995, foi decidido incluir uma 
caixa (ver pp. 12 e 13), da qual constam informações sobre a situação económica e as perspectivas destes 
pafses. 
13-12-94 
3-
crescimento caracteriza-se pela convergência das taxas de crescimento dos 
Estados-membros: a Irlanda e a Grécia são os únicos países relativamente aos quais se 
prevê um desvio superior a 1/2 ponto percentual face à taxa média de crescimento da 
Comunidade durante os dois próximos anos. 
Quadro 2 : 
A economia da Comunidade: utilização e oferta de bens e serviços 
(variação anual real em %) 
Consumo privado 
Consumo público 
Formação bruta de capital fixo 
da qual: equipamento 
da qual: construção 
Procura interna (incl. existências) 
Exportações de bens e serviços b) 
Importações de bens e serviços b) 
PRODUTO INTERNO BRUTO 1986-90 
3.7 
2.0 
5.8 
6.9 
4.6 
3.9 
V* 
6 
3.3 1991-92 
1.8 
1.6 
-0.8 
-1.6 
0.1 
1.0 
5 
3 
1.2 1993 
-0.1 
0.7 
-5.5 
-9.1 
-2.0 
-1.8 
7 72 
- Yt 
-0.4 1994 
1.5 
0.7 
2.4 
1.9 
2.9 
2.0 
10 
4 72 
2.6 1995 a) 
2.0 
0.8 
5.7 
7.3 
4.5 
2.8 
7 
6 
2.9 1996 a) 
2.5 
1.0 
6.3 
7.7 
5.1 
3.1 
63/4 
6 
3.2 
a) Previsões de Novembro de 1994. b) Comércio extracomunitário apenas (estimativas). 
A recessão de 1992/93 induziu uma acentuada quebra do emprego na Comunidade: 
cerca de 4 1/2 milhões de postos de trabalho nestes dois anos. Durante este período, a 
população activa continuou a registar um aumento modesto, apesar de se ter verificado 
uma quebra substancial, provocada por factores cíclicos, da taxa de actividade. Em 
virtude desta situação, registou-se uma franca deterioração do desemprego na 
Quadro 3: 
Crescimento do PIB 
(variação anual real em %) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
CE 1993 
-1.7 
1.4 
-1.2 
-0.5 
-1.1 
-1.0 
4.0 
-0.7 
0.3 
0.3 
-1.2 
2.0 
-0.4 1994 
2.2 
4.8 
2.5 
0.4 
2.2 
2.2 
6.0 
2.4 
2.3 
2.3 
1.1 
3.8 
2.6 1995 
2.7 
3.2 
3.0 
1.1 
2.8 
3.2 
5.6 
3.0 
3.0 
3.2 
3.0 
2.7 
2.9 1996 
3.1 
3.0 
3.4 
1.7 
3.2 
3.2 
5.3 
3.2 
3.2 
3.3 
3.2 
2.8 
3.2 
Fonte: Previsões económicas de Novembro de 94 
da Comissão Europeia. Quadro 4: 
Desemprego 
(% da população activa civil) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 1993 
9.4 
10.3 
7.0 
9.7 
21.8 
10.8 
18.4 
11.1 
2.6 
8.8 
5.1 
10.4 
10.6 1994 
10.0 
10.2 
7.3 
10.2 
22.4 
11.3 
17.7 
11.8 
3.3 
10.0 
6.1 
9.4 
10.9 1995 
9.8 
9.0 
7.0 
10.6 
21.9 
11.0 
16.8 
11.1 
3.2 
9.8 
6.0 
8.5 
10.4 1996 
9.3 
8.0 
6.4 
10.8 
21.2 
10.6 
15.7 
10.4 
3.1 
9.4 
5.6 
7.6 
9.8 
Fonte: Previsões económicas de Novembro de 94 
da Comissão Europeia 
13-12-94 
Gráfico 3 
% da população activa civil Emprego e desemprego na CE 
(em milhões) 
10 
8 
6 
4 
2 Taxa de desemprego 
(escala da esquerda) 
Variação do número de trabalhadores empregado^ 
descaia dã afirêlíãy 
J I I Î E E L -Incluindoos-^^ 
5 navos 
Lânder alemães 3 
2 
1 
0 
-1 
-2 
i i < \ MH^lfÉ 
78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 91 92 93 94 95 96 
Comunidade, tendo o número de desempregados, em percentagem da população activa 
civil, aumentado de 8,8%, em 1991, para 10,6%, em 1993. Uma vez que a evolução do 
emprego acompanha, embora em geral de forma desfasada, o crescimento da produção, 
o desemprego continuou a aumentar em 1994, estimando-se que tenha atingido um nível 
igual a cerca de 11% da população activa civil (ver Quadro 4). 
Após três anos consecutivos durante os quais a procura de trabalho diminuiu, 
fundamentalmente em virtude da recessão e das subsequentes reorganizações 
empreendidas em grande escala por numerosas empresas, o emprego deverá voltar a 
crescer em 1995 e 1996. Tendo em conta a previsão de aumento da oferta de trabalho, o 
crescimento do emprego não será integralmente reflectido na redução do desemprego 
médio na Comunidade. Em consequência, embora a taxa de desemprego deva registar 
uma diminuição, permanecerá contudo a níveis muito elevados durante os próximos 
anos, continuando a criação de novos postos de trabalho a constituir uma prioridade a 
nível das políticas económicas dos Estados-membros e a nível da Comunidade. 
Prevê-se que a taxa média de desemprego diminua para 10,4% em 1995, passando para 
um valor ligeiramente inferior a 10% em 1996. No entanto, estes valores médios ocultam 
grandes disparidades dos níveis de desemprego, que não serão atenuadas num futuro 
próximo (por exemplo, prevê-se que a taxa de desemprego do Luxemburgo seja de 3,1% 
em 1996, enquanto em Espanha esta taxa será superior a 21 %). 
13-12-94 
1.3 Factores favoráveis ao crescimento 
O processo de recuperação em curso na Comunidade foi induzido, numa primeira fase, 
pelo dinamismo das exportações, a que se seguiu o crescimento do investimento e, 
subsequentemente, o relançamento do consumo privado. As exportações para fora da 
Comunidade estão na base do processo de recuperação verificado em finais de 1993 e no 
início de 1994, graças a uma vigorosa expansão dos mercados não comunitários, 
conjugada com o aumento das quotas de mercado. O crescimento do comércio externo 
da Comunidade e do comércio intracomunitário reforçaram-se mutuamente, favorecendo 
um forte aumento da confiança. Se bem que se preveja para 1995 e 1996 uma expansão 
das trocas intracomunitárias tão rápida como a das exportações para fora da 
Comunidade, que continuam a denotar um forte dinamismo, as forças geradoras de 
crescimento deverão, no decurso do período considerado, deslócar-se progressivamente 
para a procura interna e, em especial, para o investimento das empresas, variáveis cuja 
importância relativa tem vindo a aumentar. 
1.3.1. Exportações 
O rápido crescimento das exportações para o resto do mundo tem constituído uma 
característica específica do actual processo de recuperação da Comunidade, tendo os 
produtores nacionais vindo a virar-se cada vez mais para os mercados externos a fim de 
compensar o abrandamento da actividade nos seus países. Se se fizer uma distribuição 
geográfica, por destino, dos aumentos das exportações para fora da Comunidade em 
1993 e no primeiro trimestre de 1994 poderá verificar-se um crescimento forte das 
exportações para praticamente todos os 
países e regiões não pertencentes à 
Comunidade. As fortes taxas de 
crescimento das exportações registadas 
a partir do segundo trimestre de 1993 
reflectem o impacte de uma forte 
procura de importações por parte da 
maioria dos principais mercados de 
exportação da Comunidade: América 
do Norte, Japão, Sudeste Asiático, 
China e América Latina. Gráfico 4 
CE: Exportações para fora da Comunidade; 
investimento e consumo privado 
Variação anual em % 
f tyort *£&« àíbâ* 
pgr* (9F0 tfl C«RKKttôKfe 
89 90 91 92 93 94 95 
O crescimento dos mercados de exportação aliou-se a aumentos das quotas de 
mercado possíveis devido a uma melhoria da competitividade resultante, 
simultaneamente, de uma forte redução dos aumentos salariais conjugada com um 
aumento especialmente acentuado da produtividade e uma desvalorização efectiva das 
moedas da Comunidade superior a 15% entre Agosto de 1992 e Fevereiro de 1994. 
Prevê-se que o crescimento dos mercados de exportação não comunitários (importações 
não comunitárias ponderadas pelas quotas das exportações totais comunitárias para 
países não comunitários) registe uma taxa de 7 - VA- % durante o período considerado. 
13-12-94 
No que diz respeito às perspectivas de crescimento para os diferentes Estados-membros, 
é interessante referir que o comércio intracomunitário tem vindo a registar um forte 
relançamento. Se bem que não seja possível fazer uma avaliação precisa do papel do 
comércio intracomunitário no processo de retoma, em virtude da ausência de dados 
fidedignos e recentes, os dados estatísticos disponíveis apontam no sentido de que o 
comércio intracomunitário terá registado um crescimento significativo no primeiro 
semestre de 1994, após o acentuado declínio de 1993. Assim, as exportações 
intracomunitárias de bens devem ter crescido cerca de 7,5% em 1994, prevendo-se o 
mesmo ritmo de aumento em 1995 e 1996. Uma vez que o crescimento da procura 
interna na Comunidade será da ordem dos 2-3% durante este mesmo período, o vigor da 
recuperação do comércio intracomunitário é, muito possivelmente, o resultado da 
redução dos obstáculos ao comércio interno, induzido pela dinâmica do programa de 
realização do mercado interno de 1992. O relançamento do comércio entre os 
Estados-membros desempenhou um importante papel na acentuada retoma da confiança 
dos empresários em 1994. Se se mantiverem os elevados níveis de comércio 
intracomunitário em 1995 e 1996, tal irá sem qualquer dúvida apoiar o notável 
relançamento do investimento previsto para estes dois anos. 
Quadro 5 
Enquadramento económico internacional 
(variação anual real em %) 
Crescimento da produção mundial, excl. CE 
Crescimento das importações mundiais, excl. CE 
Crescimento dos mercados de exportação não 
comunitários 
Exportações para fora da Comunidade (a) 1993 
2.5 
9.4 
6.8 
8 1994 
3.0 
9.9 
8.9 
101/2 1995 
3.1 
8.2 
7.4 
71/2 1996 
3.3 
7.9 
7.1 
7 
Fonte: Previsões de Novembro de 1994 dos Serviços da Comissão, 
(a) Previsões dos Serviços da Comissão. 
1.3.2 Procura interna 
Os impulsos de crescimento provenientes do sector externo repercutiram-se sobre o nível 
da procura interna. Assim, a formação bruta de capital fixo terá crescido a uma taxa de 
cerca de 2 XA% em 1994, prevendo-se que aumente entre 5lA - 6lA % ao ano em 
1995/96, valor que constitui uma viragem notável face ao declínio de mais de 5% 
registado em 1993. No que diz respeito ao consumo privado, a respectiva taxa de 
crescimento terá sido de 1 '/2%em 1994, prevendo-se que aumente em 2 e 2 XA% em 
1995 e 1996. Embora estejam a ser envidados esforços significativos a fim de sanear as 
finanças públicas, que se traduzirão durante os próximos dois anos, num aumento mais 
13-12-94 
-7 
Gráfico 5 
Comunidade: Inquéritos de conjuntura 
Confiança dos empresários 
(valores mensais) Confiança dos consumidores 
(valores mensais) 
6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 
| 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 12 6 
85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 
lento das despesas do sector público administrativo face ao aumento do PIB, o consumo 
público deverá continuar a aumentar em 1995 e, partindo-se do princípio que não haverá 
uma alteração das políticas prosseguidas, poderá mesmo registar uma ligeira aceleração 
em 1996. 
Investimento 
À medida que o processo de recuperação se for consolidando, o investimento deverá 
ultrapassar as exportações enquanto principal motor do crescimento. No Livro Branco 
"Crescimento, Competitividade , Emprego" referia-se que a transição para um processo 
de crescimento a médio prazo, capaz de operar uma redução significativa do 
desemprego, exigiria um aumento da formação de capital em termos reais de 6 a 7% ao 
ano, ou mais. Com efeito, prevêem-se taxas de crescimento de investimento desta ordem 
de grandeza para a Comunidade durante os dois próximos anos. Os resultados esperados 
excedem os verificados no início da recuperação que se seguiu à recessão de 1975 e 
ultrapassam de longe o padrão de investimento observado durante a lenta recuperação 
registada durante a primeira metade da década de 80. Vários factores contribuem para a 
melhoria das perspectivas de evolução do investimento, a saber: 
a procura e a produção na Comunidade, apoiadas por um enquadramento externo 
favorável, têm vindo a aumentar desde há vários trimestres e as expectativas da 
manutenção desta melhoria são bem fundadas e generalizadas; 
as taxas de utilização da capacidade produtiva melhoraram significativamente nos 
últimos meses, tendo-se verificado estrangulamentos a nível da capacidade de alguns 
sectores de exportação em vários países; 
13-12-94 
a rentabilidade do investimento mantém-se sólida, apesar da gravidade da recente 
recessão, esperandchsp, alérrç disso, que registe uma nova melhoria em 1995-96; 
a recuperação da confiança dos empresários e consumidores. 
Gráfico 6 
120 Rentabilidade do investimento na CE 
(Rentabilidade líquida do stock de capital líquido) 
60 62 64 66 68 70 1% 74 76 78 80 82 84 86 8,8 90 92 94 96 
Prevê-se que a cpnfiança dos empresários continue a registar uma melhoria, com o 
relançamento da procura a dar origem a mais encpmendas e, eventualmente, a incentivar 
q.s empresas a expandir a sua capacidade produtiva. As melhores expectativas de 
recuperação, a ausência de tensões no seio do MTC e o crescente grau de certeza quanto 
aos processos de integração e de alargamento da Europa contribuíram para uma vincada 
melhoria da confiança dos agentes económicos (ver Gráfico 5). Esta situação é 
demonstrada pelos resultados de inquéritos recentes realizados junto dos empresários, os 
quais denotam um aumento espectacular do nível de confiança desde o Outono do ano 
passado. O vigor da retoma não tem paralelo em anteriores fases de saída da recessão, 
atingindo ô nível da confiança dos 
empresários, actualmente, os níveis 
registados em 1988 e 1990. As 
expectativas relativas ao volume das 
exportações, às encomendas do 
estrangeiro e à produção denotaram 
uma forte recuperação durante os 
últimos trimestreq. 
Com efeito, esta recuperação da 
confiança verificouTse, apesar do 
acentuado aumento das taxas de juro 
de longo prazo na Comunidade, Gráfico 7 
Taxas de juro de curto e de longo prazos 
y„ Comunidade 
Abr Jul 
n Out Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul 
93 I 94 
,' ' 1', ' = Out 
13-12-94 
registado no decurso do presente ano. Seria de esperar que estes aumentos das taxas de 
juro tivessem consequências negativas sobre as despesas de investimento:'Contudo, esses 
efeitos negativos foram contrabalançados pelas outras determinantes do investimento, 
tais como as expectativas relativas à procura e a situação financeira das empresas1 que, 
com efeito, se manteve bastante sólida durante todo o ano. A rentabilidade das empresas 
manteve-se, de facto, relativamente elevada durante a recessão graças aos fortes 
aumentos da produtividade, resultantes dos despedimentos de trabalhadores e das 
reduzidas taxas de aumento dos salários per capita. Prevê-se que a rentabilidade do 
investimento permaneça forte em 1995 e 1996, com os custos reais unitários da mão-de-
obra a diminuírem 1,4 e 1,2%, respectivamente. 
Quadro 6 
Produtividade do trabalho 
1961-73 1974-85 1986-90 1991-96 1992 1993 1995 1996 
B 
DK 
WD 
GR 
E 
F 
IRL 
i 
L 
NL 
P 
UK 4.3 
3.2 
4.0 
8.1 
6.5 
4.7 
4.3 
5.5 
3.0 
3.9 
6.6 
2.9 2.1 
1.5 
1.9 
1.6 
3.2 
2.1 
3.7 
1.8 
1.2 
2.0 
2.6 
1.6 1.9 
1.2 
1.9 
1.2 
2.4 
4.0 
2.4 
1.3 
1.1 
4.6 
1.5 1.8 
2.3 
1.8 
1.0 
2.1 
1.7 
3.1 
2.1 
0.1 
1.2 
1.8 
2.3 2.3 
1.4 
0.9 
-0.6 
2.0 
2.0 
4.5 
1.8 
0.0 
0.4 
1.7 
1.7 0.3 
2.0 
0.1 
1.5 
3.3 
0.2 
3.3 
2.2 
1.1 
0.5 
0.8 
3.7 2.6 
4.7 
3.2 
0.7 
2.9 
2.4 
3.3 
4.0 
0.6 
2.2 
1.5 
3.8 2.0 
1.5 
2.2 
0.9 
1.2 
2.4 
2.6 
2.2 
1.0 
1,9 
2.9 
1.9 2.1 
1.4 
2.2 
1.3 
.1.2 
2.2 
,2.1 
2.1 
1.1 
1.5 
2.7 
1.7 
CE 4.4 2.0 1.9 1.9 1.6 1.4 3.1 2.' 2.0 
Excluindo os cinco novos Landed da Alemanha 
Consumo Privado 
Em 1994, o consumo privado aumentou, em volume, 1,5% apesar da quase estagnação 
do rendimento real disponível das famílias. Este aumento foi possível através de uma 
diminuição de um ponto de percentagem da taxa de poupança das famílias. Esta 
diminuição da taxa de poupança reflecte o impacte da melhoria da confiança dos 
consumidores, alimentada por um optimismo acrescido quanto ao carácter sustentável do 
processo de recuperação e, durante os últimos meses, por um ligeiro, mas contínuo, 
recuo da taxa de desemprego na Comunidade. Além disso, os sucessivos anos do fraco 
crescimento do consumo registado em vários países da Comunidade levaram à criação de 
um nível considerável de procura insatisfeita no que diz respeito aos bens de consumo 
duradouro. Com, efeito, o facto de se terem registado taxas de juro mais baixas e a 
13-Î2-94 
10-
Gráfico 8 
Poupança privada bruta: poupança total, poupança das famílias e 
poupança das empresas • EUR8* 
lm % do PIB a preços de mercado 
25 
20 
15 F^paftÇ.aj>ÏJvadaioJai 
jw:!:i:::L::T::::::íifíi!i:i:i:iMi:i:::!:M^ 
Poupança da* famRas 
10 £££ 
88 89 
•EUR»! B, WD, E, F, I, NI, P, UK concessão de incentivos fiscais 
parecem ter impulsionado o 
aumento, em 1994, das despesas 
relativas a este tipo de bens. 
Prevê-se a manutenção e o reforço 
destas tendências num futuro 
próximo. O consumo privado deverá 
aumentar 2% no próximo ano e 2 
ViVo em 1996, face a taxas inferiores 
de aumento do rendimento real 
disponível das famílias. Nestas condições, a taxa de poupança deverá registar um novo 
declínio de 1/2 ponto percentual durante os dois próximos anos. Contudo, é de referir 
que este declínio da taxa de poupança das famílias não constitui uma fonte de 
preocupação imediata. Trata-se, fundamentalmente, de um processo de normalização, na 
sequência do aumento da taxa de poupança verificado durante os anos de abrandamento 
e de recessão da economia comunitária. 
Além disso, tal como se poderá ver no Gráfico 8, a evolução da poupança privada total, 
que representa o valor agregado da poupança das famílias e das empresas, não registou, 
de facto, uma alteração significativa no passado recente. Com efeito, prevê-se que a 
poupança privada total cresça ligeiramente durante o período considerado em virtude da 
forte expansão dos lucros das empresas. Este padrão global de redução da poupança das 
famílias, incentivador do consumo privado, conjugado com o aumento da poupança das 
empresas, que deverá apoiar a actividade de investimento, corresponde ao modelo de 
crescimento equilibrado, até ao ano 2000, que a Comissão considera desejável, e no qual 
se prevêem taxas anuais de crescimento da ordem dos 2 !/2% e dos 6-7% para o consumo 
e para o investimento, respectivamente. 
1.4 As perspectivas favoráveis não estão isentas de riscos e de 
incertezas 
As perspectivas globais favoráveis relativas ao crescimento e à inversão da evolução 
verificada no mercado de trabalho não devem levar a que se desprezem os riscos e 
incertezas associados à evolução económica futura. 
A acentuada melhoria prevista a nível do investimento assenta não apenas em melhores 
perspectivas no que respeita à actividade económica, baseadas numa evolução favorável 
da procura, mas também na antecipação de um novo aumento da rentabilidade e na 
obtenção de uma relação razoável entre os custos de financiamento e as expectativas 
sobre a rentabilidade real dos investimentos. Neste contexto, foram manifestadas 
13-12-94 
J\\ _ 
algumas preocupações quanto aos eventuais efeitos sobre a economia real de uma 
continuação da subida das taxas de longo prazo, verificada desde o início de 1994. 
Um outro problema que tem vindo a ser discutido nos últimos meses diz respeito ao 
eventual impacte sobre as exportações comunitárias de um novo enfraquecimento do 
dólar face às moedas europeias. Tal afectaria não só as exportações para os EUA e os 
países cujas moedas se encontram ligadas ao dólar americano, mas também se 
repercutiria, provavelmente de forma adversa, sobre as quotas de mercado em todos os 
outros países. Além disso, as actuais perspectivas baseiam-se numa previsão de relativa 
estabilidade dos preços dos produtos energéticos. Qualquer afastamento significativo 
face a esta hipótese poderá ter importantes repercussões negativas. 
Alguns riscos significativos com que se deparam as políticas podem igualmente resultar 
do próprio vigor dos resultados económicos projectados. Com efeito, a realização de 
progressos poderá ser negativamente influenciada nos seguintes três principais domínios: 
i) Em primeiro lugar, a recuperação tem vindo a exercer uma influência cíclica positiva 
sobre as receitas públicas correntes, reduzindo automaticamente as necessidades de 
financiamento na maioria dos Estados-membros. Se os governos considerarem 
suficientes as melhorias induzidas pela conjuntura, será cada vez mais difícil o 
retorno a níveis de endividamento sustentáveis a médio prazo, o que terá 
consequências negativas sobre as expectativas inflacionistas, as taxas de juro de 
longo prazo e, em última análise, sobre o próprio crescimento económico. 
ii) Em segundo lugar, o facto de a economia comunitária ter registado resultados 
superiores aos previstos poderá levar a que se tomem medidas menos determinadas, 
no sentido de melhorar as perspectivas de emprego e reduzir os factores de rigidez 
através de reformas do mercado de trabalho, comprometendo gravemente as 
perspectivas de uma forte redução do desemprego a médio prazo. 
iii) Em terceiro lugar, podem começar a surgir estrangulamentos a nível da capacidade 
produtiva à medida que a recuperação se for reforçando, incorrendo-se no risco de 
que as autoridades monetárias sejam levadas a adoptar uma orientação mais 
restritiva, na ausência de uma evolução orçamental e salarial adequada. Contudo, 
convém sublinhar que não se trata de um risco imediato, não sendo provável o 
aparecimento de tensões inflacionistas antes do final de 1995. O ressurgimento das 
tensões a nível dos preços dependerá, evidentemente, da rapidez com que for 
absorvido o "output gap". A este nível, existem diferenças significativas entre os 
Estados-membros. 
Sem minimizar a gravidade destes riscos, a actual dinâmica do processo de recuperação 
parece suficientemente forte para justificar que se apresentem neste relatório previsões 
relativamente optimistas. Além disso, os progressos atingidos no que diz respeito ao 
aumento da produtividade, à manutenção e à melhoria dos níveis de rentabilidade e ao 
13-12-94 
- 12 
reforço da competitividade da Comunidade sugerem que esta terá a possibilidade de 
resistir a factores externos menos favoráveis do que os apresentados neste relatório. 
Não é aliás de excluir que, caso os factores geradores de crescimento venham a ter um 
impacte mais significativo sobre a economia do que o actualmente projectado, a 
evolução do crescimento durante os dois próximos anos seja ainda mais favorável. 
CAIXA 1 
As economias dos novos Estados-membros 
Alargamento da União: Os três novos países que deverão aderir à União Europeia no 
início de 1995 virão aumentar o território da União em mais de 1/3 (37%) e o número dos 
cidadãos em cerca de 6%, enquanto o PIB da União aumentará 7%. Em 1993, o PIB per 
capita, medido em PPC, foi superior à média da UE na Áustria (9%), tendo sido ligeiramente 
inferior à média na Suécia e 14% abaixo da média na Finlândia. 
Situação económica gerai: A União Europeia é o principal parceiro comercial dos novos 
Estados-membros, representando entre 47% (Finlândia) e 66% (Áustria) do respectivo 
comércio externo. A evolução e a sincronização da conjuntura foi diferente nos países 
escandinavos face à verificada na União Europeia, tendo a correlação entre o ciclo austríaco e 
o ciclo da União sido especialmente acentuada. Enquanto o ciclo económico abrandou na 
Áustria, tal como na União Europeia, no início da década de 90, a economia sueca sofreu uma 
forte contracção após o sobreaquecimento significativo registado na década de 80 e a 
produção na Finlândia estagnou após um período de sobreaquecimento e na sequência do 
colapso, após 1989, do importante volume de exportações para a União Soviética. 
Mercado de trabalho: Historicamente, estes três países obtiveram resultados excelentes 
a nível do emprego e do desemprego, face à maioria dos países da União. Nestes três países, 
as políticas de rendimento são muito centralizadas, tendo sido tomadas importantes medidas 
no que respeita ao mercado de trabalho, em especial nos países escandinavos. Contudo, na 
sequência do abrandamento recente da actividade económica, o desemprego declarado 
passou na Suécia de 2% para 8%, nível nunca anteriormente registado (aos quais há a juntar 
5% integrados em programas activos a favor do mercado de trabalho) e na Finlândia de 4,5% 
para o valor extraordinário de 19%. 
Inflação e taxas de juro: Durante muito tempo, a taxa de inflação austríaca (IPC) foi 
inferior à média da UE, graças ao alinhamento do xelim pelo DM, sendo a taxa de inflação da 
Finlândia ligeiramente superior à média comunitária e registando na Suécia valores 
significativamente superiores durante a década de 80. Após a convulsão dos mercados 
monetários em 1992, a política monetária dos países escandinavos centrou-se na luta contra a 
inflação. A inflação subjacente encontra-se pois controlada em todos os novos Estados-
membros. Na Áustria, as taxas de juro de longo prazo são actualmente muito inferiores à 
média da União, sendo superiores na Finlândia e na Suécia em virtude, inter alia, da situação 
das finanças públicas nestes dois países. 
Saldo externo: A balança de transacções correntes austríaca tem-se mantido, de um 
modo geral, equilibrada desde o início da década de 80, beneficiando de flutuações 
conjunturais compensatórias dos suas componentes. O saldo da balança de transacções 
correntes da Finlândia deteriorou-se em 1989, cifrando-se o défice em 5% do PIB, devido à 
estagnação das exportações. No entanto, a recente retoma induzida pelas exportações veio 
permitir a transformação deste défice insustentável num excedente de cerca de 2%. A Suécia 
registou uma evolução semelhante à da Finlândia, se bem que menos pronunciada, uma vez 
que o défice se deveu fundamentalmente a factores internos. 
13-12-94 
- 13-
Finanças públicas: As despesas públicas em percentagem do PIB ultrapassaram 
sensivelmente a média da União na Suécia, sendo o seu nível ligeiramente superior na 
Áustria. Na Finlândia, estas despesas não ultrapassaram a média da União, salvo durante a 
última recessão, sendo até então nitidamente inferiores. No que diz respeito ao saldo líquido 
das contas do sector público administrativo, tem-se registado uma flutuação à volta dos -3% 
do PIB durante os últimos 20 anos na Áustria, enquanto na Finlândia este saldo tem variado 
entre os + 1% e os +7%; na Suécia, as flutuações têm sido acentuadas. A recente recessão 
induziu uma deterioração no défice do sector público administrativo austríaco de mais de 2 
pontos percentuais, passando a 4,1% do PIB em 1993. A recessão teve um impacte ainda 
mais grave na Finlândia e na Suécia, países cujos défices foram de, respectivamente 7% e de 
13% do PIB em 1993. Na Áustria, a dívida pública em percentagem do PIB registou 
recentemente um aumento, ascendendo a um valor ligeiramente superior a 60%. Enquanto, na 
Suécia, a recessão e a desvalorização da moeda fizeram com que o rácio da dívida bruta 
aumentasse 36 pontos percentuais, passando para 88% do PIB durante o período 1990-1994, 
estes mesmos factores induziram um aumento do rácio da dívida finlandesa de 58 pontos 
percentuais, passando para cerca de 72% do PIB durante este mesmo período. 
Política cambial: Todos os novos Estados-membros tinham uma política de taxa de 
câmbio fixa, antes da convulsão dos mercados monetários europeus verificada durante o 
segundo semestre de 1992. A Áustria não foi afectada por esta convulsão, tendo sido capaz de 
manter o seu objectivo em termos de taxa de câmbio face ao DM. Após desvalorizações 
substanciais das moedas finlandesa e sueca, os países escandinavos optaram por um regime 
de taxa de câmbio flutuante, que exigiu uma reformulação da política monetária. Tanto a 
Finlândia como a Suécia optaram por objectivos explícitos no que diz respeito à inflação. 
Perspectivas económicas para 1995/1996: 
De um modo geral, os três novos Estados-membros deverão registar bons resultados 
durante os próximos dois anos, existindo contudo grandes diferenças entre estes países. Os ! 
novos Estados-membros deverão empreender esforços idênticos aos dos actuais membros da 
União, a fim de atingir os objectivos da política económica da Comunidade. 
Na Áustria, a exportação de bens e o investimento induzirão, durante o período 
1994-1996, um crescimento do PIB, em termos reais, próximo dos 3% e, posteriormente, 
ligeiramente superior. O aumento dos preços permanece moderado, sendo a taxa da inflação 
de 3%, prevendo-se apenas 2 %% em 1995 devido à redução dos preços da alimentação em 
resultado da adesão. Dado que o emprego tem aumentado rapidamente, o desemprego deverá 
baixar cerca de % de ponto percentual, passando a 5 %%. As transferências para o orçamento 
da UE e as medidas de ajustamento farão com que o défice do sector público administrativo 
atinja praticamente 5% do PIB em 1995, antes de os estabilizadores automáticos começarem 
a permitir a respectiva redução. 
A Finlândia tem vindo a emergir de uma profunda recessão graças a resultados 
excepcionais a nível das exportações (para o que contribuiu a desvalorização da moeda) que 
estimularam o investimento em equipamentos, cujo crescimento deverá ultrapassar o valor 
excepcional de 20% em 1995 e 1996, se bem que sobretudo nas indústrias viradas para a 
exportação. O crescimento médio do PIB de 4% % durante estes três anos deverá fazer com 
que o desemprego registe uma descida, passando de 18% para um valor ainda elevado de 
14%, em 1996. A inflação mantém-se a níveis moderados e o consumo privado continua 
relativamente fraco, face à capacidade de produção do sector orientado para o mercado 
interno. O défice do sector público administrativo permanecerá à volta dos 5% em 1994 e 1995 
em virtude do reembolso diferido de impostos, antes de baixar para 2 1/2% em 1996. As 
transferências líquidas a favor do orçamento comunitário deverão situar-se perto do equilíbrio. 
A actividade económica da Suécia deverá expandir-se a uma taxa de cerca de 3% ao 
ano até 1996. Enquanto o forte crescimento das exportações, bem como o respectivo 
investimento, fizeram com que a Suécia saísse da recessão em 1994, a procura interna 
deverá tornar-se progressivamente o principal motor do crescimento durante o período até 
1996. A inflação, que havia registado uma aceleração devido à desvalorização da moeda, 
deverá beneficiar dos aumentos moderados dos custos do trabalho por unidade produzida, 
embora o aumento dos impostos indirectos vá exercer uma certa pressão durante este 
período O emprego, que registou uma contracção de cerca de 1% em 1994, deverá expandir-
se a uma taxa de cerca de VÁ % em 1995 e 1996, permitindo reduzir gradualmente o 
desemprego declarado para um valor inferior a 7%. Prevê-se que as despesas públicas sofram 
um declínio em termos reais, o que permitirá controlar o défice do sector público 
administrativo. Com efeito, o défice atingiu um pico de 13 %% do P!B em 1993, devendo 
começar a diminuir, passando para urn valor, ainda elevado, de 7 %%, em 1996. 
13-12-94 
Capítulo 2: Novos progressos em matéria de 
convergência 
A moderação salarial, os aumentos significativos da produtividade e o nível ainda 
relativamente baixo da utilização da capacidade produtiva vieram contribuir para que 
se atingissem novos progressos no sentido da convergência das taxas de inflação. Na 
maioria dos Estados-membros, a situação em termos de inflação é agora relativamente 
satisfatória. Contudo, no que diz respeito à redução dos défices orçamentais, os 
progressos foram insatisfatórios, embora o vigor do processo de recuperação 
proporcione uma oportunidade para que se intensifiquem os esforços neste domínio. As 
taxas de juro têm-se mantido estáveis, tendo-se também realizado progressos no sentido 
da convergência das taxas de juro de longo prazo. Na condição de que sejam envidados 
novos esforços, especialmente no domínio orçamental, é realista esperar que a maioria 
dos Estados-membros satisfaça os critérios da UEM nos prazos fixados no Tratado. O 
vigor da retoma tem igualmente criado condições favoráveis para o relançamento do 
processo de recuperação dos países e regiões menos favorecidos. 
2.1 A retoma da economia favorece a convergência real 
A evolução da convergência real é analisada, normalmente, com base na posição relativa 
dos países em termos do PIB per capita. Contudo, o facto de a análise se circunscrever 
ao nível dos Estados-membros encobre frequentemente importantes diferenças entre as 
unidades geográficas de menor dimensão, tais como as regiões2. Na realidade, as 
disparidades entre as regiões da Comunidade são, em geral, mais acentuadas do que a 
que transparece de uma análise 
ao nível dos Estados-membros. 
Infelizmente, os dados regionais 
só estão disponíveis com um 
atraso significativo, pelo que a 
avaliação da evolução recente a 
nível da convergência real deve 
realizar-se com base nos dados 
por país. De acordo com estes 
dados, os progressos alcançados 
durante 1993-94 foram bastante 
díspares: enquanto a Irlanda 
melhorou a sua posição relativa 
em termos do PIB per capita, a 
situação da Espanha não sofreu 
praticamente qualquer alteração, 
tendo em contrapartida a de 
Portugal e da Grécia registado 
uma ligeira deterioração. Em 
1995 e 1996, prevê-se a Quadro 7: PIB per capita 
(PPC, Comunidade = 100) 
B 
DK 
WD 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE(1) 
CE 1980 
106.8 
105.9 
117.8 
64.1 
71.7 
112.8 
62.0 
102.5 
115.6 
107.6 
52.8 
97.1 
100.0 1985 
104.5 
113.7 
118.3 
62.5 
70.1 
111.5 
63.5 
102.9 
119.8 
103.8 
51.1 
100.3 
100.0 1990 
103.6 
105.0 
116.5 
58.2 
74.5 
110.0 
71.1 
103.2 
125.8 
101.2 
55.5 
100.8 
100.0 1992 
107.0 
103.4 
120.1 
105.7 
59.7 
75.1 
108.7 
75.7 
103.8 
127.3 
99.4 
59.9 
95.6 
100.0 
97.6 1994 
105.8 
108.3 
116.1 
104.9 
58.3 
74.9 
108.0 
82.3 
104.3 
129.7 
99.6 
59.2 
99.7 
100.0 
98.1 1996 
105.9 
108.9 
114.5 
105.3 
56.5 
75.3 
108.3 
86.9 
105.5 
128.4 
99.4 
59.7 
99.6 
100.0 
98.5 
(1) Excluindo os cinco novos Lander da Alemanha. 
As tendências regionais são analisadas no documento da Comissão Europeia (1994), "Competitividade e coesão: 
tendências registadas a nível das regiões". Quinto Relatório Periódico sobre a situação e evolução 
socioeconómicas das regiões da Comunidade. 
13-12-94 
15-
Gráfico 9 
Convergência da inflação na Comunidade 
Ueflatores dn consumo privado 
linha a grosso = média dos três melhores resultados + 1,5 manutenção dos progressos a nível da convergência real no que diz respeito à Irlanda, 
uma retoma em relação à Espanha e Portugal e uma nova deterioração, no caso da 
Grécia. 
Estas tendências podem ser melhor analisadas no contexto da evolução global verificada 
a nível da convergência real durante a última década, tendo as disparidades começado 
por se acentuar ligeiramente entre 1980 e 1985, assistindo-se em seguida a um período 
em que se verificaram progressos a nível do processo de convergência, os quais vieram 
contudo a ser interrompidos em 1992 devido ao abrandamento da actividade económica 
da Comunidade. A Espanha e Portugal foram capazes de melhorar as suas posições 
relativas, respectivamente em 4,9 e 7,4 pontos de percentagem da média comunitária 
desde 1986, ano em que aderiram à 
Comunidade. A Irlanda registou resultados 
ainda mais impressionantes, tendo 
melhorado a sua posição relativa em cerca 
de 21 pontos percentuais da média 
comunitária durante o mesmo período. 
Apesar da ligeira melhoria registada entre 
1990 e 1992, a Grécia foi o único país 
deste grupo em que se verificou uma 
deterioração da sua posição relativa face à 
situação prevalecente no início da década 
de 80. 
2.2 A convergência nominal regista uma evolução 
prometedora 
Após um recuo significativo no início dos anos 90, registaram-se de novo progressos na 
via de uma maior convergência nominal na Comunidade. Contudo, os progressos 
alcançados não são ainda inteiramente satisfatórios, sendo necessário envidar esforços 
suplementares para se atingirem os objectivos estabelecidos no Tratado de Maastricht. 1988 IV89 1990 19$l 1992 1993 1994 1995 1996 
2.2.1 O aumento dos preços foi moderado, prevendo-se a manutenção 
desta evolução 
Os resultados a nível da inflação na Comunidade melhoraram de forma significativa. 
Após o pico de 5,4% em 1991, a taxa média de inflação, medida através do deflator do 
consumo privado, registou um declínio contínuo, estimando-se que tenha atingido 3,1% 
em 1994. Espera-se que os aumentos dos preços médios na Comunidade sofram ainda 
um novo declínio em 1995, podendo, no entanto, registar-se uma ligeira aceleração em 
1996. 
A inflação média na Comunidade em 1990 foi de 4,7%, avaliada com base no deflator do 
consumo privado, e de 5,2% em termos do deflator do PIB. Em 1991, registou-se uma 
nova deterioração da inflação, tendo os dois índices registado uma inflação de 5,4%. No 
13-12-94 
caso da Alemanha, este aumento da inflação foi imputável ao forte crescimento da 
procura interna resultante do aumento das despesas públicas e dos impostos decorrente 
do processo de unificação, tendo vários Estados-membros (França, Irlanda, Itália, Países 
Baixos e Reino Unido) registado igualmente uma aceleração da inflação. 
Em 1992, apareceram os primeiros indícios de que a inflação começava a desacelerar, 
tendo-se desde então registado uma tendência decrescente. Os deflatores do consumo 
privado e do PIB registaram uma inflação média cujo nível foi praticamente idêntico 
(4 y2%) em 1992, e 3,9% e 3,7% em 1993, respectivamente. Durante 1994, a inflação 
continuou a diminuir, atingindo as taxas um nível historicamente baixo para o conjunto 
da Comunidade: prevê-se que o deflator do consumo privado cresça a uma taxa de 3,1% 
e o deflator do PIB a 2,7%. 
Quadro 8 
Evolução da inflação 
(variação em % do deflator do consumo privado) 
B 
DK 
D * 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
CE12 
Deflator do PIB-CE12 
Custos unitários da 
mão-de-obra 
* 1990 
3.6 
2.7 
2.8 
19.2 
6.5 
2.9 
1.6 
5.9 
3.6 
2.2 
12.6 
5.5 
4.7 
5.2 
6.0 1991 
2.5 
2.2 
3.8 
18.5 
6.3 
3.2 
2.5 
6.9 
2.9 
3.2 
11.1 
7.4 
5.4 
5.4 
5.5 1992 
2.1 
2.1 
4.8 
14.6 
6.4 
2.4 
2.8 
5.2 
2.8 
3.0 
9.8 
4.8 
4.6 
4.5 
4.6 1993 
2.6 
1.7 
3.9 
13.6 
5.6 
2.1 
1.6 
5.1 
3.6 
2.1 
7.9 
3.5 
3.9 
3.7 
2.7 1994 
2.6 
1.8 
2.8 
10.8 
4.9 
1.7 
2.8 
4.0 
2.3 
2.3 
5.5 
2.5 
3.1 
2.7 
0.2 1995 
2.5 
2.1 
2.2 
9.5 
4.5 
1.9 
2.7 
3.5 
2.5 
2.4 
4.6 
2.9 
2.9 
2.8 
1.4 1996 
2.6 
2.4 
2.4 
9.0 
4.4 
2.1 
2.7 
3.5 
2-7. 
2.5 
4.4 
3.3 
3.1 
3.0 
1.8 
Fonte: Previsões de Novembro de 1994 dos Serviços da Comissão. Alemanha Ocidental para 1990 e 1991 
A baixa taxa de inflação registada no presente ano resultou de vários factores. Em 
primeiro lugar, a inflação actual é ainda o reflexo dos efeitos da recessão; com efeito, o 
facto do "output gap" permanecer, de acordo com a maioria das estimativas, elevado, 
faz com que o andamento dos preços abrande. Além disso, a moderação salarial, os 
aumentos elevados do nível da produtividade e o reduzido grau de utilização da 
capacidade produtiva, bem como ainda a valorização das moedas comunitárias face ao 
dólar americano tiveram um impacte benéfico sobre o abrandamento da inflação. 
13-12-94 
-17 
Gráfico 10 
inflação na CE 
(Variação anual cm %) 
Deflator do consumo privado 
62 6466 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 9092 9496 
Custos nominais do trabalho por unidade produzida 
62 6466 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 
Preços das Importações 
62 6466 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 O aumento dos salários foi, em paralelo com o 
processo de desaceleração da inflação, igualmente 
moderado. Em 1994, a remuneração nominal por 
trabalhador deverá aumentar apenas 3,4%, face à 
média de cerca de 7% registada durante o período 
1990-92 e de 4,2%, em 1993. A produtividade do 
trabalho, por seu turno, deverá aumentar a uma 
taxa superior a 3% no presente ano, reflectindo a 
rápida expansão da produção e o impacte das 
medidas de restruturação. Contudo, este aumento 
da produtividade não é atípico das fases de 
retoma. Em consequência, os custos nominais do 
trabalho por unidade produzida aumentaram 
apenas 0,2%) no presente ano, face a uma média 
de 4,5% durante o período 1990-1993. Por 
último, a subida dos preços das importações 
situou-se em média em cerca de 1% durante o 
período considerado. 
Os bons resultados em matéria de inflação verificados durante o presente ano foram 
partilhados por praticamente todos os Estados-membros. O deflator do consumo privado 
revela-nos que a inflação estabilizou na Bélgica à volta dos 2,5%, tendo em três 
Estados-membros (Dinamarca, Irlanda e Países Baixos) registado uma ligeira aceleração 
a partir de 1993, mantendo, no entanto, um nível baixo. Observou-se uma acentuada 
melhoria na Alemanha (uma redução de 1,1 pontos de percentagem para um valor 
estimado de 2,8% em 1994), na Grécia (2,8 pontos de percentagem para 10,8%), França 
(0,4 pontos de percentagem para 1,7%), Espanha (0,7 pontos de percentagem para 
4,9%>), Itália (1,1 pontos de percentagem para 4%), Luxemburgo (1,3 pontos de 
percentagem para 2,3%), Portugal (2,4 pontos de percentagem para 5,5%) e Reino 
Unido (1 ponto de percentagem para 2,5 %). 
Esta evolução favorável dos preços deverá manter-se em 1995 e 1996. Prevê-se que os 
custos do trabalho por unidade produzida aumentem ligeiramente, mas as taxas de 
aumento projectadas, sensivelmente inferiores a 2% ao ano, permanecerão a níveis 
historicamente baixos. No entanto, as tensões a nível da procura permitirão às empresas 
o aumento dos preços e o deflator do consumo privado deverá, após um novo, se bem 
que ligeiro abrandamento em 1995, passar para 3,1% em 1996 (3% no que respeita ao 
deflator do PIB). 
Em sete Estados-membros, a inflação deverá registar uma evolução globalmente 
aceitável - situando-se no intervalo de 2 a 3% estabelecido nas grandes orientações -, 
sendo a situação insatisfatória nos cinco restantes países, se bem que a níveis diferentes. 
Em 1996, prevê-se que Portugal, Espanha e Itália, apesar de registarem uma certa 
13-12-94 
-18 
melhoria, permaneçam fora do intervalo desejado (cerca de 4 lA% em Espanha e 
Portugal e 3 XA% em Itália). No Reino Unido, prevê-se que a taxa de inflação, que em 
1994 se situava perfeitamente no intervalo definido nas linhas de orientação, aumente 
progressivamente, atingindo um valor ligeiramente acima dos 3% em 1996. A taxa de 
inflação grega deverá registar um declínio, embora o ritmo desta redução seja inferior ao 
do passado recente. Na maioria destes países é necessário envidar esforços acrescidos 
em numerosos domínios, mas sobretudo no que diz respeito aos salários e à evolução 
orçamental. Todos os Estados-membros, independentemente do êxito relativo atingido a 
nível da redução da inflação, devem manter políticas centradas sobre o objectivo da 
estabilidade dos preços. Tal significa a manutenção de um enquadramento 
macroeconómico estável, a prossecução de políticas orçamentais e monetárias prudentes 
e o reforço da concorrência nos mercados. 
2.2.2 Progressos insuficientes em matéria de saneamento orçamental 
Com a recessão, os níveis dos défices orçamentais atingiram valores recorde em 1993 
(6%o do PIB), tendo-se assistido, em 1994, ao início de uma inversão da tendência, 
prevendo-se uma redução do défice orçamental médio da Comunidade para cerca de 4% 
do PIB em 1996. Contudo, esta redução será, em grande medida, o resultado automático 
da expansão do PIB e da retoma do crescimento do emprego sobre as receitas e as 
despesas públicas. Em 19963 o défice público médio da Comunidade, corrigido dos 
factores conjunturais, deverá situar-se ainda à volta dos 4Vi % do PIB, valor que 
continua a ser demasiado elevado. 
Gráfico 11 
Em % do PIB CE: Défices orçamentais efectivos e 
corrigidos de factores cfclicos 
còfrígídó detectora* cícOtót 
86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 Em 1994, a evolução orçamental foi 
desanimadora em vários 
Estados-membros (ver Capítulo 4, 
secção 4) e, em Outubro de 1994, o 
Conselho, na sua primeira aplicação do 
novo procedimento destinado a evitar 
os "défices orçamentais excessivos", 
considerou que dez dos doze 
Estados-membros se encontravam 
numa situação de défice excessivo. 
Na Grécia, em especial, o défice orçamental continua a ser o mais elevado da 
Comunidade, mantendo-se muito acima do valor de referência consagrado no Tratado. 
Na Itália, o défice orçamental manteve-se praticamente inalterado, registando pelo 
As previsões da Comissão baseiam-se na hipótese habitual da manutenção das políticas. Tal hipótese tem 
implicações importantes no que diz respeito à política orçamental, uma vez que a maioria dos governos anunciará no 
decurso de 1995 medidas destinadas a influenciar as tendências em 1996, medidas estas que não puderam ser 
incorporadas nas presentes previsões. As projecções orçamentais para 1996 constituem assim a simples 
extrapolação dos efeitos das medidas que se encontram já em vigor. 
13-12-94 
19 
terceiro ano consecutivo um nível muito elevado de 9XA % do PIB. Em Espanha e França 
registaram-se ligeiras reduções dos défices respectivos, os quais, contudo, permanecem 
muito elevados (7,0 e 5,6%) do PIB, respectivamente, em 1994). 
De acordo com as previsões da Comissão de Novembro de 1994, as perspectivas para o 
próximo ano e para 1996 sugerem que, com base nas actuais políticas, o saneamento 
orçamental não beneficiará plenamente das possibilidades proporcionadas por um 
crescimento mais forte, mesmo que os défices registem uma tendência decrescente. 
Quadro 9 
B 
DKD 
D 
GR 3) 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
CE Necessidade(-) ou capacidade(+) liquida j Dívida bruta do sector público 
de financiamento do SPA | administrativo (SPA) 
em % do PIB 
1994 
-5.5 
-4.3 
-2.9 
-14.1 
-7.0 
-5.6 
-2.4 
-9.6 
1.3 
-3.8 
-6.2 
-6.3 
-5.6 1995 
-4.7 
-3.0 
-2.4 
-13.3 
-6.0 
-4.9 
-2.0 
-8.6 
1.6 
-3.5 
-5.8 
-4.6 
-4.7 1996 
-4.0 
-2.2 
-2.0 
-12.9 
-4.7 
-3.9 
-1.5 
-7.9 
2.0 
-2.7 
-4.8 
-3.4 
-3.9 1994 
140.1 
78.0 
51.0 
121.3 
63.5 
50.4 
89.0 
123.7 
9.2 
78.9 
70.4 
50.4 
68.8 1995 
138.7 
78.0 
2) 59.4 
125.4 
65.8 
53.4 
83.7 
126.8 
9.8 
78.8 
71.7 
52.4 
72.7 1996 
136.0 
78.2 
58.9 
128.1 
66.1 
55.6 
79.1 
128.6 
9.9 
78.0 
72.3 
53.1 
73.2 
Estimativas de Novembro de 1994 da Comissão Europeia. 
1) Depósitos do SPA junto do Banco Central, obrigações não públicas e títulos de dívida de empresas públicas, 
detidos pelo SPA. 
2) 0 acentuado aumento do rácio de dívida pública em 1995 deve-se, fundamentalmente à assunção pelo Estado de 
dívidas extra-orçamentais, sendo a principal dívida a da "Treuhandanstalt". 
3) As previsões da Comissão para a Grécia baseiam-se nas contas nacionais revistas que as autoridades gregas 
apresentaram à Comissão; informação subsequente parece indicar que as contas do sector público incluídas nas 
contas nacionais revistas apresentam um défice superior ao que seria correcto. Tendo em conta este factor, a 
previsão da Comissão para o défice do sector público administrativo em 1994 seria de 12,7% do PIB em vez da 
actual previsão de 14,1% do PIB. 
Para o conjunto da Comunidade, prevê-se que a necessidade líquida de financiamento, 
expressa em percentagem do PIB, decresça para 4,7% no próximo ano e para 3,9% em 
1996. Em cinco Estados-membros (Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Países Baixos e RU) 
as reduções projectadas da necessidade líquida de financiamento do sector público 
administrativo são coerentes com os objectivos estabelecidos nos programas nacionais de 
convergência. Em contrapartida, as projecções relativas à Bélgica, Espanha, França, 
Itália e Portugal apontam para a necessidade de envidar novos esforços ou de tomar 
13-12-94 
20 
medidas adicionais para atingir estes objectivos. Por último, as projecções relativas à 
Grécia indicam uma ligeira redução do défice, face ao seu actual nível muito elevado4. 
A dívida pública crescerá a um ritmo mais lento 
Tal como indicado no Quadro 9, o rácio dívida pública/PIB comunitário já atingiu 
proporções preocupantes, continuando a deteriorar-se. Em conformidade com as 
previsões do Outono de 1994 elaboradas pela Comissão, o rácio da dívida da Grécia, 
França, Itália e Portugal deverá aumentar a um ritmo mais rápido do que o previsto nos 
programas de convergência. O rácio da dívida deverá evoluir de uma forma globalmente 
coerente com as estimativas dos programas de convergência no caso da Bélgica 
(registando um declínio gradual), da Dinamarca (geralmente estável), Espanha 
(aumentando) e do Reino Unido (aumentando ligeiramente). 
No caso da Alemanha prevê-se que o rácio da dívida pública atinja um valor máximo em 
1995, tal como previsto no programa de convergência, e no caso da Irlanda, o facto de 
se registar uma aceleração do crescimento económico e um défice menor deverá 
contribuir para um declínio do rácio da dívida mais rápido do que o estipulado no 
programa de convergência; prevê-se uma evolução semelhante para os Países Baixos. 
Por último, o rácio da dívida pública do Luxemburgo deverá estabilizar a um nível 
inferior a 10% do PIB, no decurso dos dois próximos anos. 
O aumento projectado do rácio da dívida em 1995 e 1996 dá uma ideia do ajustamento 
que é necessário realizar para que o rácio da dívida passe a registar uma evolução 
decrescente. É óbvio que em certos países a necessidade de ajustamento é sensivelmente 
superior e mais urgente do que noutros (Bélgica, Itália e Grécia), mas a redução do rácio 
da dívida impõe-se em praticamente todos os países. Uma vez que o rácio da dívida 
pública é, na maioria dos casos, bastante elevado, todos os Estados-membros se 
encontram numa situação de vulnerabilidade relativamente ao impacte de uma evolução 
adversa das taxas de juro. 
2.2.3 Taxas de juro relativamente estáveis 
Desde 2 de Agosto de 1993, o MTC tem funcionado com margens de flutuação de 
+/- 15%). As tensões, que caracterizaram o período entre Junho de 1992 e o Verão de 
1993, diminuíram a partir da decisão de Agosto e, após alguma desvalorização inicial, a 
maioria das moedas do MTC voltou, no seu conjunto, para o nível das suas paridades 
centrais iniciais. O ano de 1994 caracterizou-se pela manutenção de um grau 
relativamente elevado de estabilidade no seio do MTC. Contudo, as moedas que não 
participam no MTC sofreram, a diferentes níveis, novas desvalorizações durante 1994. 
As projecções da Comissão foram finalizadas antes da adopção do orçamento grego para 1995. 
13-12-94 
21 -
Gráfico 12 
Estabilidade da taxa de câmbio face ao DM 
(Coeficiente de variação móvel com base num período de 13 semanas 
^ (desvio-padrão dividido pela média) 
A ausência de convulsões deveu-se à prudência que presidiu às decisões monetárias 
adoptadas nos Estados-membros, bem como à melhoria geral das condições económicas, 
que veio aumentar a margem de manobra das autoridades. A credibilidade das taxas 
centrais foi reforçada pelas medidas tomadas em matéria de política monetária, bem 
como pelo funcionamento do MTC a partir de Agosto de 1993. Além disso, a 
reintrodução de um risco simétrico no sistema contribuiu de forma significativa para o 
desaparecimento das causas das pressões especulativas. 
A partir do início de 1994, a maioria dos bancos centrais da Comunidade adoptou uma 
política prudente de redução das taxas de juro oficiais ou de referência, paralelamente à 
redução das taxas oficiais alemãs, induzindo uma diminuição global das taxas de juro a 
13-12-94 
22 
curto prazo na Comunidade. Esta política foi facilitada pelo facto de se terem registado 
progressos contínuos na redução das tensões inflacionistas. 
2.2.4 Progressos a nível da convergência das taxas de juro 
A convergência das taxas de juro de longo prazo depende intimamente dos progressos 
alcançados em matéria de estabilidade dos preços e de saneamento orçamental, 
necessários à estabilidade das taxas de câmbio. Os progressos realizados nestes dois 
domínios conduziram a uma diminuição dos diferenciais durante o segundo semestre de 
1993; no entanto, no decurso de 1994 os diferenciais voltaram de novo a aumentar. Esta 
evolução vem sublinhar a necessidade de os mercados não terem quaisquer dúvidas 
quanto ao carácter duradouro dos progressos atingidos nestes domínios. Em suma, a 
convergência das taxas de juro de longo prazo apresenta-se encorajadora, se não mesmo 
perfeitamente satisfatória (ver Gráfico 13). 
Taxas de juro de longo prazo 
(Média Nov. 93 - Out. 94) A redução gradual das taxas de juro de curto prazo, verificada na maioria dos 
Estados-membros, contrastou com a evolução do comportamento do mercado de longo 
prazo. A evolução das taxas de juro de longo prazo sofreu uma abrupta inflexão de 
sentido no início de 1994. A tendência 
Gráfico « decrescente das taxas de juro de longo 
prazo e dos diferenciais face à 
Alemanha, que havia caracterizado a 
evolução em 1993, terminou em 
Fevereiro de 1994. Em Outubro, as 
taxas de juro nominais de longo prazo 
(taxa de referência a 10 anos) 
ultrapassavam em cerca de 250 pontos 
de base (média comunitária) o nível 
atingido no início do ano. B DK D GR E F IRL I L NL P UK EUR 
Esta evolução parece ter sido desencadeada pelo aumento do rendimento das obrigações 
nos Estados Unidos, resultante do clima de receio face à evolução futura da inflação nos 
EUA. No entanto, factores internos à Comunidade, tais como o impacte das perspectivas 
da melhoria do crescimento sobre as expectativas inflacionistas, a crescente preocupação 
associada aos desequilíbrios orçamentais estruturais registados num grande número de 
Estados-membros e a percepção de que os ajustamentos orçamentais no final de 1993 
estavam aquém dos objectivos, devem igualmente partilhar a "responsabilidade" dos 
aumentos significativos ocorridos em praticamente todos os Estados-membros. Os 
aumentos a nível dos Estados-membros foram substancialmente divergentes, sendo 
reflexo da fase do ciclo vivida pelos diferentes países e, em alguns casos, da incerteza 
quanto à evolução futura da dívida pública, que deu origem ao aparecimento de prémios 
de risco de inflação. 
13-12-94 
-23 
Capítulo 3: Médio prazo até ao ano 2000 
A principal tarefa que a política económica enfrenta na fase actual consiste em 
transformar a recuperação em curso num processo sustentável a médio prazo, 
caracterizado por fortes taxas de crescimento a nível da produção e do emprego, bem 
como por uma maior convergência económica. As políticas necessárias para atingir 
estes dois objectivos são idênticas. A melhoria das perspectivas económicas faz antever 
um retorno a uma evolução do crescimento a médio prazo semelhante à da segunda 
metade da década de 80, bem como à evolução preconizada no Livro Branco da 
Comissão sobre "Crescimento, Competitividade e Emprego", como sendo uma condição 
necessária para a obtenção de uma redução significativa do desemprego até ao final da 
presente década. A realização deste objectivo exige que sejam intensificados os actuais 
esforços no sentido de melhorar o dinamismo e a competitividade da economia 
comunitária, bem como o funcionamento dos mercados de trabalho e que sejam 
aplicadas deforma rigorosa as políticas macroeconómicas adoptadas. 
3.1 Projecções a médio prazo do crescimento e do emprego 
A natureza do actual processo de recuperação na Comunidade, induzido inicialmente 
pelas exportações e, subsequentemente, por um forte relançamento do investimento, 
constitui um bom auspício quanto à possibilidade de realização dos principais objectivos 
a médio prazo, em termos de crescimento e de emprego. O actual relançamento da 
actividade proporciona uma oportunidade para se realizarem reformas estruturais de 
grande alcance, as quais, associadas a políticas macroeconómicas coerentes, poderão 
possibilitar uma redução significativa do desemprego até ao ano 2000. Com efeito, a 
actual recuperação tem evoluído de acordo com a trajectória prevista no Livro Branco. 
As projecções a médio prazo dos serviços da Comissão, bem como as do FMI e da 
OCDE apontam para a possibilidade de uma taxa de crescimento a médio prazo da 
ordem dos 3 a VA % ao ano até ao ano 2000. Contudo, a concretização de resultados 
tão favoráveis depende da materialização das seguintes hipóteses fundamentais: 
• um enquadramento internacional neutro, em termos do seu impacte sobre as 
condições económicas da Comunidade; 
• uma política monetária orientada no sentido da estabilidade, que não seja 
comprometida por uma evolução inadequada a nível orçamental e salarial; 
• a continuação dos esforços de saneamento orçamental num grande número de 
Estados-membros; 
• uma evolução dos salários semelhante à verificada na década de 80; 
• a continuação das medidas de reforma estrutural empreendidas no passado. 
Tendo em conta a natureza destas hipóteses, os resultados das projecções a médio prazo 
ilustram fundamentalmente o facto de que, na condição de se aplicarem políticas 
13-12-94 
24 
Gráfico 14 
Crescimento do PIB, do investimento e 
do emprego na Comunidade adequadas, é possível atingir um 
desenvolvimento forte e saudável. De 
acordo com as projecções da 
Comissão, a manutenção de taxas de 
crescimento da ordem dos 3-3 XA% ao 
ano, até ao final do século, resultará 
fundamentalmente de factores internos, 
nomeadamente o investimento e o 
consumo. Com efeito, o investimento 
liderará a recuperação, voltando 
progressivamente a registar taxas de 
crescimento de 6 - 7% durante o período 1996-2000. Esta taxa de crescimento forte e 
sustentada resulta de uma melhoria Contínua da rentabilidade do capital (evolução que 
tinha sido interrompida no início da década de 90), bem como de perspectivas cada vez 
mais favoráveis no que diz respeito à evolução da procura final. í»s$*Mn#r»tf tt> «mpi*á<í 
3i i i i t j_ 
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 
Uma vez que o investimento irá crescer a uma taxa superior à da produção total, 
prevê-se que o peso relativo do investimento no PIB aumente para cerca de 22-23% no 
ano 2000. Este crescimento do investimento terá repercussões positivas, gerando, por 
um lado, novas capacidades produtivas e, por outro, contribuindo directamente para a 
expansão da procura e para a criação de novos postos de trabalho. A expansão do 
emprego, associada a um crescimento dos salários reais per capita positivo, mas inferior 
à taxa de crescimento da produtividade do trabalho, constituirá um suporte do 
rendimento disponível das famílias e, em consequência, do consumo privado. Prevê-se 
que este último registe em média uma taxa de crescimento anual de cerca de 2 XA% até 
ao ano 2000. 
Gráfico 15 
Taxa de desemprego na Comunidade até ao ano 2000 
% da população activa cMI Se esta evolução do investimento e do 
consumo se vier a concretizar, é possível 
atingir uma taxa de crescimento global 
sustentada da ordem dos 3-3 }A% a 
médio prazo. Nestas circunstâncias, e 
partindo do princípio que a evolução da 
produtividade do trabalho se mantém 
idêntica à média verificada no período de 
1974-94, ou seja, cerca de 2% ao ano, 
esta taxa de crescimento do PIB 
implicará um aumento do emprego de 1 a 1 XA% ao ano. Tais aumentos do emprego 
traduzir-se-ão numa redução anual do desemprego entre meio ponto e um ponto de 
percentagem da população activa, partindo-se do princípio que a oferta de trabalho 
aumentará, até ao ano 2000, a uma taxa de cerca de meio ponto de percentagem ao ano 
(resultante, em proporções idênticas, de factores demográficos e do aumento da taxa de 1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1994 1997 2000 
13-12-94 
-25 
actividade). Em consequência, o desemprego poderá diminuir para cerca de 7% da 
população activa no ano 2000. 
Uma taxa de desemprego de cerca de 7% da população activa civil, embora assinalável 
quando comparada com o passado recente, não corresponde integralmente ao objectivo 
do Livro Branco, que consiste em reduzir a taxa de desemprego para metade até ao ano 
2000. Tal só poderá ser atingido se, em primeiro lugar, as medidas estruturais destinadas 
a aumentar as forças de crescimento endógenas da Comunidade tiverem resultados 
positivos e se o crescimento se situar, em consequência, no limite superior do intervalo 
previsto de 3 a 3 XA%. Em segundo lugar, a consecução deste objectivo exige que as 
políticas que visam o aumento da capacidade de criação de emprego na Comunidade, 
independentemente da taxa de crescimento da produção, sejam aplicadas rapidamente e 
com determinação. Se estas condições forem satisfeitas, então será possível atingir os 
objectivos consagrados no Livro Branco. Estas projecções a médio prazo não só ilustram 
que é possível alcançar progressos importantes no que diz respeito à redução do 
desemprego, mas evidenciam também a natureza do desafio que se irá colocar e os 
limites do que é possível realizar, tendo em conta as actuais tendências. 
3.2 Condições necessárias ao reforço do crescimento e da 
criação de postos de trabalho 
Taxas de crescimento sustentadas e que se situem no nível elevado, que tem vindo a ser 
referido nos anteriores parágrafos, não podem ser atingidas mediante a intervenção 
directa dos governos. Uma tal evolução económica dependerá, simultaneamente, do 
estabelecimento e da manutenção de políticas macro e microeconómicas adequadas, bem 
como da adaptação do comportamento dos agentes económicos. A observância destas 
condições constitui um factor fundamental para garantir que este processo de 
crescimento seja sustentável, não inflacionista e respeitador do meio ambiente. 
3.2.1 O papel das políticas estruturais 
À medida que o crescimento se acelera, o quadro para a aplicação de políticas de 
ajustamento estrutural tornar-se-á mais favorável, assistindo-se a uma diminuição da 
resistência à aplicação de políticas orientadas no sentido da eliminação dos obstáculos à 
concorrência e de outros factores de rigidez do mercado. Além disso, a prossecução de 
políticas activas a nível do mercado do trabalho adquirirá uma maior credibilidade junto 
dos seus destinatários que terão uma maior probabilidade de encontrar efectivamente um 
emprego. Contudo, não se deverá subestimar a possibilidade de surgir uma certa 
complacência por parte dos governos na aplicação das reformas necessárias à melhoria 
do enquadramento económico. Uma tal reacção, se bem que compreensível, constituirá 
um grave erro, uma vez que as oportunidades de melhorar o dinamismo da economia 
comunitária e a sua capacidade de criação de postos de trabalho raramente serão tão 
favoráveis como na fase actual. 
13-12-94 
26-
3.2.2.1 Competitividade 
Em todos os Estados-membros tem-se verificado a existência de um amplo apoio às 
medidas estruturais destinadas a aumentar as forças de crescimento endógenas da 
Comunidade (tais como as apresentadas no Livro Branco de 1993). A promoção da 
competitividade, do dinamismo e, em última análise, da produtividade de todos os 
sectores da economia comunitária é essencial para garantir a sua prosperidade a longo 
prazo. Se forem criadas as condições macroeconómicas adequadas e adoptadas políticas 
eficazes a nível do mercado de trabalho, os esforços envidados no sentido de promover a 
produtividade e a competitividade induzirão um crescimento mais forte e a criação de um 
maior número de postos de trabalho. 
Contudo, tendo em conta as diferenças da natureza do processo de produção dos 
diferentes sectores, os ganhos de produtividade serão mais pronunciados nuns do que 
noutros. Nos primeiros, os acréscimos em termos de emprego para uma dada taxa de 
crescimento da produção serão mais reduzidos, em virtude de uma progressão mais 
rápida da produtividade. No entanto, esta tendência será compensada por um forte 
aumento do emprego nos sectores em que, devido a condicionantes técnicas, o 
crescimento da produtividade é mais lento, . 
Quadro 10 
Emprego, produtividade e preços relativos na agricultura, indústria e serviços 
(Bélgica, Alemanha Ocidental, França, Itália e Países Baixos; variação anual em %) 
Indicador 
Valor 
acrescentado 
Emprego 
Produtividade 
Preços relativos 
1) Período 
1961-73 
1974-85 
1986-90 
1961-73 
1974-85 
1986-90 
1961-73 
1974-85 
1986-90 
1961-73 
1974-85 
1986-90 Total 
4.9 
2.1 
3.1 
0.3 
0.2 
1.0 
4.6 
1.9 
2.1 
-Agricultura 
1.8 
1.7 
1.7 
-4.6 
-2.9 
-3.1 
6.5 
4.7 
4.9 
-0.4 
-2.5 
-2.0 Indústria 
5.5 
1.0 
2.4 
+0.5 
-1.4 
+0.3 
5.0 
2.4 
2.1 
-1.0 
-0.4 
-0.4 Serviços 
mercantis 
5.6 
3.2 
4.0 
1.6 
1.7 
2.4 
4.0 
1.5 
1.6 
0.7 
0.5 
0.4 Serviços não 
mercantis 
3.7 
2.3 
1.4 
2.2 
2.0 
1.0 
1.5 
0.3 
0.4 
3.4 
3.5 
2.9 
Fonte: EUROSTAT e Serviços da Comissão. 1) Aumento do deflator do valor acrescentado bruto do sector em relação ao 
aumento do deflator do PIB. 
Neste último grupo de sectores, o processo de criação de postos de trabalho será 
financiado por uma transferência de recursos operada através de alterações dos preços 
relativos: sob a pressão da concorrência, os preços dos produtos dos sectores em que a 
produtividade aumenta mais rapidamente vão registar uma diminuição face aos preços 
dos outros sectores da economia; inversamente, os preços dos produtos dos sectores em 
que os aumentos de produtividade são menores irão aumentar. Este mecanismo 
funcionou plenamente durante as décadas de 50 e 60, bem como no período 1985-90 e 
13-12-94 
-27 
poderá ser relançado no quadro de um processo de crescimento macroeconómico forte. 
Com efeito, são estas alterações sectoriais que constituem o próprio cerne do processo 
de criação de emprego numa economia de mercado em fase de modernização, garantindo 
que os aumentos de produtividade desejáveis não se traduzam numa redução líquida de 
postos de trabalho, mas sim na criação de riqueza, de que uma parte deve servir para 
amortecer os custos sociais do inevitável processo de ajustamento. Para que este 
processo funcione eficazmente e proporcione um aumento líquido volume de emprego, 
há que satisfazer três condições: i) devem poder ocorrer variações dos preços relativos, 
o que significa, fundamentalmente, que a concorrência deverá poder funcionar; ii) as 
políticas adoptadas devem ser orientadas no sentido de acompanharem o ajustamento 
estrutural - se necessário amortecendo os seus efeitos sociais negativos - não devendo 
impedir que este se produza, e iii) o crescimento económico global deve ser 
suficientemente forte. 
3.2.1.2 Emprego 
O actual dinamismo da retoma da economia deverá permitir o retorno a um nível da 
produção próximo do nível potencial e induzir a eliminação do designado "desemprego 
cíclico", que poderá ser estimado de forma aproximada em 1 a 2 pontos de percentagem 
do nível máximo (11%) atingido em 1994. Com efeito, a parcela remanescente de 
desemprego (9 a 10% da população activa), a designada parcela "clássica", só poderá ser 
absorvida mediante a criação de novos postos de trabalho, ou seja, através de uma forte 
expansão da capacidade de produção. Contudo, esta condição não é suficiente, uma vez 
que o desemprego clássico inclui uma parte da população activa que não dispõe das 
qualificações adequadas para ocupar o tipo de postos de trabalho que serão criados 
através do processo de crescimento. É difícil avaliar a dimensão desta parcela, que 
representa o desemprego estrutural em sentido estrito, mas o volume do desemprego de 
longa duração (cerca de 45% dos desempregados, ou seja, 5% da população activa) 
poderá ser utilizado como aproximação grosseira. A fronteira entre o desemprego 
clássico e o desemprego estrutural não é perfeitamente rigorosa, e podem surgir tensões 
no mercado de trabalho mesmo antes de se ter atingido esse limiar. Contudo, o seu 
carácter restritivo desse limiar poderá ser diminuído através da adopção de políticas 
adequadas a favor do mercado de trabalho. 
A redução do desemprego para as taxas referidas no Livro Branco exigirá a criação 
líquida de 15 milhões de postos de trabalho, mediante a combinação de um forte 
crescimento e de medidas destinadas a aumentar o conteúdo em emprego desse 
crescimento. As políticas a favor do mercado de trabalho podem, com efeito, dar um 
contributo significativo para a consecução deste objectivo, através de três vias 
fundamentais: 
• favorecer o acesso ao mercado do trabalho dos trabalhadores em geral e, em 
especial, dos jovens e dos desempregados de longa duração (reduzindo a 
inadequação a nível das qualificações); 
• evitar tensões no mercado de trabalho e sobre os salários, tensões susceptíveis de 
surgir durante os períodos de elevado crescimento e de forte criação de emprego; 
• aumentar o número de postos de trabalho gerados pelo crescimento. 
13-12-94 
28 
3.2.2 Evitar ou ultrapassar os obstáculos macroeconómicos ao 
crescimento 
As políticas destinadas a melhorar simultaneamente a competitividade e o funcionamento 
dos mercados de trabalho, analisadas na anterior secção, só poderão produzir os seus 
plenos efeitos se o processo de crescimento da Comunidade não tiver de enfrentar dois 
grandes obstáculos macroeconómicos ao crescimento: 
i) Uma combinação desequilibrada de políticas económicas, que poderá resultar de 
tensões entre o objectivo da estabilidade e uma evolução inadequada a nível 
orçamental e salarial; e 
ii) Um crescimento insuficiente da produção potencial, que poderá induzir tensões 
inflacionistas. 
No que diz respeito ao primeiro obstáculo, a flexibilização das condições monetárias 
durante os dois últimos anos demonstra em que medida a combinação das políticas 
económicas foi objecto de um reequilíbrio, ainda que insuficiente. As oportunidades 
criadas pela melhoria das perspectivas económicas devem ser plenamente aproveitadas, a 
fim de evitar o reaparecimento, por razões diferentes, da combinação inadequada de 
políticas económicas que caracterizou o quadro de actuação da Comunidade no decurso 
dos últimos anos. O objectivo da redução do défice público deverá ser prosseguido com 
especial vigor nos países em que os rácios da dívida pública vieram colocar um excessivo 
peso sobre as políticas monetárias, independentemente das condições conjunturais. Será 
necessário criar um quadro credível de estabilidade dos preços, ao qual os agentes 
económicos possam adaptar as suas expectativas. A este propósito, as medidas 
adoptadas em vários países no sentido de tornarem os seus bancos centrais 
independentes constituem ura passo importante. 
No contexto conjuntural previsível para os próximos dois anos, ou seja, uma situação de 
forte crescimento, a redução dos défices orçamentais, necessária para apoiar a confiança 
na estabilidade financeira e para melhorar a afectação dos recursos a prazo, é susceptível 
de ter efeitos a curto prazo sobre a procura, no sentido de limitar as tensões 
inflacionistas. A necessidade de recorrer a medidas de política monetária a fim de evitar 
um sobreaquecimento da economia seria reduzida. 
No que diz respeito à evolução salarial, as tendências recentes inscrevem-se de forma 
mais coerente no objectivo intermédio da estabilidade, fixado nas orientações gerais de 
Dezembro de 1993, apresentando uma taxa de crescimento não superior a 2 - 3% ao 
ano. O actual comportamento dos salários é idêntico à evolução registada durante a fase 
de expansão do último ciclo, ou seja, entre 1982 e 1988. Nessa altura, a moderação a 
nível da fixação dos salários contribuiu de forma significativa para o processo de 
desinflação então verificado. No que diz respeito à actual situação da Comunidade, é 
fundamental que a moderação salarial verificada em 1994 e prevista para 1995 seja 
mantida a médio prazo. Tal é necessário não só para manter uma taxa de inflação baixa, 
13-12-94 
29 
mas também para garantir a realização do objectivo de um crescimento gerador de 
emprego. 
Poder-se-á esperar que o crescente aumento da credibilidade do quadro global da 
política económica, a aplicação das já referidas medidas de reforma a nível dos mercados 
de trabalho, bem como o início de um diálogo social activo venham contribuir para que 
se registem os resultados desejados do ponto de vista social e económico. Tendo em 
conta a amplitude do desafio em termos de criação de postos de trabalho, é de evitar 
reivindicações em matéria de distribuição da riqueza. Para o futuro previsível, deverá 
continuar a dar-se prioridade à promoção das políticas macro e microeconómicas 
indispensáveis à criação de postos de trabalho. 
Só será possível realizar a União Económica e Monetária se as políticas prosseguidas 
conseguirem manter um quadro macroeconómico estável e não inflacionista, do tipo que 
tem vindo a ser descrito. Porém, a própria UEM, uma vez atingida, contribuirá de forma 
vigorosa para a manutenção deste quadro no futuro e, por esta via, para o crescimento e 
para a criação de emprego. 
No que diz respeito ao segundo obstáculo macroeconómico, é necessário tomar 
medidas destinadas a aumentar a taxa de crescimento potencial da Comunidade. Esta 
taxa registou um declínio devido à recessão, bem como à acentuada quebra da formação 
de capital fixo, que baixou para cerca de 19% do PIB comunitário. A produção potencial 
regista agora uma taxa anual de crescimento de cerca de 2 XA%. As fortes taxas de 
crescimento previstas para 1996-2000 não podem ser mantidas por um longo período, 
salvo se a capacidade de produção acompanhar esta evolução e, durante este mesmo 
período, se encaminhar para um ritmo de crescimento da ordem dos 3 a 3 lA%. 
As reformas estruturais e os actuais esforços no sentido de aumentar o dinamismo da 
economia comunitária constituem factores essenciais deste processo que, a nível 
macroeconómico, exige um aumento do investimento. As alterações estruturais podem 
aumentar a produtividade do stock de capital, mas os progressos neste domínio são 
inevitavelmente muito lentos. Assim, o retorno a taxas de crescimento mais elevadas e 
sustentáveis terá de ser acompanhado por uma aceleração da taxa de crescimento do 
stock de capital. Tal significa que, durante um certo números de anos, o investimento 
deverá registar uma taxa de crescimento superior à do PIB. 
O aumento de investimento necessário para manter fortes taxas de crescimento resultará 
da interacção das forças de mercado. No entanto, as políticas económicas adoptadas 
poderão contribuir para criar as condições que permitam que estas mesmas forças 
actuem de forma mais eficaz. 
13-12-94 
30 
A melhoria da confiança dos empresários 
constitui o primeiro requisito para a criação de 
um enquadramento mais favorável à actividade 
económica e ao investimento. Tal exige que 
seja adoptada uma série de medidas que vão 
desde a manutenção de um quadro 
macroeconómico estável até à prossecução 
resoluta do processo de ajustamento 
estrutural. Gráfico 16 
CE: Parcela do investimento e taxa de 
crescimento do stock de capital 
Variação anua! em % Ein % do PIB 
Taxa de crescimento do 24 
22 
20 
18 
64 68 72 76 80 84 88 92 96 O outro factor determinante do investimento é 
a rentabilidade do capital, que depende em 
grande medida da distribuição dos ganhos da 
produtividade entre o capital e o trabalho. 
Durante a década de 70, a rentabilidade foi 
adversamente afectada por aumentos dos 
salários reais superiores aos ganhos de 
produtividade. Esta situação foi parcialmente 
corrigida durante a década de 80, tendo os salários reais per capita da Comunidade 
aumentado a um ritmo anual, que se situou em média abaixo do crescimento da 
produtividade em 1 ponto percentual.Esta melhoria sofreu uma interrupção em 1991 e 
1992, tendo em seguida retomado de forma vigorosa em 1993-1994. No entanto, são 
necessários novos aumentos da rentabilidade do capital a fim de incentivar o 
investimento, o que vem sublinhar a importância de se manter a actual tendência de 
aumentos salariais reais inferiores ao aumento da produtividade do trabalho. A tendência 
dos anos 80 (1 ponto de percentagem ao ano inferior ao aumento da produtividade 
durante o período 1982-89) poderá constituir um ponto de referência pragmático para os 
próximos anos. 
Quadro 11 
Comunidade1': Custos reais do trabalho por unidade produizida2' 
(taxa de variação média anual para o período) 
1961-70 
0.0 1971-81 
+ 0.2 1982-90 
-1.1 1991-96 
-1.0 1991-92 
-0.1 1993-96 
-1.4 
1 ) Excluindo os cinco novos Lânder alemães. 2) Custos nominais do trabalho por unidade produzida corrigidos pelo 
deflator do PIB; os valores para 1994-96 baseiam-se nas previsões de Novembro dos Serviços da Comissão. 
A fim de reduzir as tensões no mercado de fundos para empréstimos, que se poderão 
traduzir num aumento das taxas de juro, e evitar situações de desequilíbrio das balanças 
de pagamentos, o aumento do investimento, independentemente da forma como seja 
atingido, terá de ser acompanhado por um aumento aproximadamente semelhante da 
taxa de poupança nacional. O necessário aumento da taxa de poupança nacional deverá 
13-12-94 
-31 
resultar, fundamentalmente, de um aumento da poupança pública (redução dos défices 
públicos), uma vez que a poupança do sector privado (famílias e empresas) tem registado 
uma evolução, relativamente estável e que será, provavelmente, difícil de influenciar. É 
necessário eliminar praticamente os défices orçamentais até ao ano 2000, tal como 
referido nas orientações gerais de Dezembro de 1993. A deterioração da poupança 
nacional verificada na Comunidade durante os últimos trinta anos deve-se, em grande 
medida, a uma forte deterioração da situação do sector público. Em consequência, na 
perspectiva de um crescimento potencial a longo prazo e da criação de postos de 
trabalho, o saneamento orçamental é um factor crucial. 
3.2.3 Crescimento e ambiente 
A prossecução de um forte crescimento económico não é contraditória com a protecção 
do ambiente, na condição de se criar um enquadramento político adequado. Com efeito, 
a salvaguarda do ambiente implica alterações a nível da utilização dos recursos e dos 
padrões de consumo intermédio e final, alterações bastante mais fáceis num contexto de 
forte crescimento e de elevado rendimento. 
O conjunto das políticas económicas tendentes a promover uma via de crescimento e de 
emprego elevados, analisado nas anteriores secções, deve ser acompanhado pelo 
desenvolvimento de medidas adequadas a nível do ambiente. Compete aos 
Estados-membros analisar colectivamente as várias opções disponíveis para a obtenção 
de um crescimento económico sustentável e respeitador do ambiente, que contribua 
simultaneamente para uma maior intensidade de utilização do factor trabalho e para uma 
menor intensidade de consumo de energia e de recursos naturais. 
No Livro Branco apresentou-se para discussão um elevado número de opções de política 
económica que, se plenamente aplicadas, constituiriam um novo modelo de 
desenvolvimento susceptível de ser criado na Comunidade. Este modelo deverá ter como 
principais características: uma maior utilização dos instrumentos do mercado na 
combinação dos instrumentos da política a favor do ambiente; uma integração dos 
requisitos em matéria de ambiente a nível das outras políticas, incluindo a política 
económica; uma revisão das políticas fiscais; uma melhor integração dos sistemas de 
contabilidade económica e ambiental; uma aplicação mais alargada e mais rápida de 
tecnologias limpas e, por último, a adopção de medidas destinadas a promover o 
desenvolvimento de novos investimentos e actividades que tenham por objectivo a 
melhoria da qualidade de vida e do ambiente. 
Está actualmente em curso a discussão sobre o crescimento económico e o ambiente no 
seio do Conselho ECOFIN, com base na Comunicação da Comissão [COM(94) 465 
final], na qual se coloca a tónica sobre: a necessidade de transformar o conceito de 
desenvolvimento sustentável num conceito mais operacional, mediante o 
desenvolvimento de indicadores estatísticos adequados; a efectiva inclusão dos custos 
ambientais nos preços de mercado; a identificação e, sempre que se revelar adequado, a 
13-12-94 
32 
eliminação dos incentivos às actividade poluidoras e um maior recurso à fiscalidade 
ambiental, no contexto de uma reforma do actual sistema fiscal no sentido de o tornar 
mais favorável, simultaneamente, ao emprego e ao ambiente. 
13-12-94 
-33 
Capítulo 4: As políticas 
Na sequência das recomendações do Livro Branco "Crescimento, Competitividade e 
Emprego" realizaram-se progressos significativos na aplicação das políticas destinadas 
a aumentar o dinamismo e a competitividade das economias comunitárias e a melhorar 
o funcionamento dos respectivos mercados de trabalho. Os progressos alcançados 
nestes domínios foram analisados em vários relatórios apresentados no Conselho 
Europeu de Essen. A política monetária foi conduzida de forma prudente e as reduções 
das taxas de juro acompanharam o declínio da inflação, tendo-se alcançado um grau 
notável de estabilidade da taxa de câmbio. As políticas nacionais no domínio 
orçamental foram, em grande medida, conduzidas no contexto dos programas de 
convergência, mas os seus resultados ficaram aquém dos objectivos ou do que seria 
possível atingir. 
No que diz respeito ao futuro, é fundamental prosseguir a aplicação das políticas 
estruturais, a fim de atingir um maior dinamismo das economias e um melhor 
funcionamento dos mercados de trabalho. A política monetária deverá manter a sua 
orientação no sentido da estabilidade, devendo ser intensificados os esforços em 
matéria de saneamento orçamental. 
No Capítulo 3 analisou-se a forma como se processa a interacção entre as várias políticas 
macro e microeconómicas de modo a gerarem um processo sustentável a médio prazo, 
caracterizado por um elevado nível de produção e de criação de postos de trabalho e, 
simultaneamente, por uma maior convergência económica. No presente capítulo, 
abordam-se as várias políticas económicas isoladamente, a fim de examinar os progressos 
realizados no decurso de 1994 e avaliar as probabilidades de se atingirem novos 
progressos durante 1995 e 1996. Contudo, tendo em conta o grande número de 
relatórios recentemente elaborados sobre as políticas destinadas a reforçar a 
competitividade e a melhorar o funcionamento dos sistemas de emprego, o presente 
capítulo circunscrever-se-á às políticas monetárias e orçamentais, evitando assim 
repetições desnecessárias. Estes relatórios sobre a competitividade e o emprego foram 
elaborados no contexto da revisão anual do plano de acção do Conselho Europeu de 
Bruxelas, realizada no Conselho Europeu de Essen5. Nestes relatórios analisaram-se os 
progressos alcançados na aplicação das medidas políticas adoptadas nestes domínios e 
Entre os principais documentos sobre a competitividade e o mercado de trabalho apresentados ao Conselho 
Europeu de Essen, referiremos os seguintes: 
Emprego: 
1. Comité da Política Económica (CPE) - relatório sobre "O progresso dos Estados-membros na prossecução de 
políticas destinadas à criação de postos de trabalho". 
2. Relatório do Conselho Assuntos Sociais sobre "A luta contra o desemprego". 
3. Relatório do Conselho ECOFIN sobre a situação do emprego (baseado nos relatórios do CPE e do Conselho 
Assuntos Sociais). 
4. Documento da Comissão "Agir para transformar o crescimento em postos de trabalho" (COM(94)529/2). 
5. Relatório sobre a redução dos custos salariais indirectos. 
Competitividade: 
1. Relatório sobre o funcionamento do mercado interno (C0M(94)553). 
2. Plano de acção sobre a sociedade da informação. 
3. Relatório do Grupo Christophersen sobre as Redes Transeuropeias e conclusões do Conselho ECOFIN sobre 
este relatório. 
4. Execução da parte relativa às PME do plano de acção (SEC(94)2023). 
13-12-94 
34-
apresentaram-se recomendações sobre o modo como estas políticas podiam ser 
reforçadas, a fim de darem um contributo mais eficaz para a realização dos objectivos 
das políticas comunitárias. 
Com base nos documentos apresentados e tendo em conta as melhorias registadas a nível 
da situação económica, o Conselho Europeu de Essen sublinhou a necessidade de um 
maior empenhamento no sentido da resolução dos problemas estruturais que entravam a 
melhoria da situação a nível do emprego. Em especial, o Conselho apelou para que 
fossem tomadas medidas nas seguintes áreas-chave: 
i) Melhorar as perspectivas de emprego dos trabalhadores, promovendo investimentos 
no domínio da formação profissional. 
ii) Aumentar a intensidade da criação de emprego no crescimento. 
iii) Reduzir os custos indirectos da mão-de-obra numa proporção suficiente para que 
essa redução tenha um impacte significativo sobre as decisões em matéria de 
contratação de trabalhadores, em especial dos não qualificados. 
iv) Melhorar a eficácia da política do mercado de trabalho. 
v) Reforçar as medidas a favor de grupos particularmente afectados pelo desemprego. 
O Conselho Europeu de Essen solicitou aos Conselhos dos Assuntos Sociais e dos 
Assuntos Económicos e Financeiros, bem como à Comissão, que acompanhassem de 
perto a evolução do emprego, que analisassem as políticas relevantes dos 
Estados-membros e que apresentassem anualmente ao Conselho Europeu, pela primeira 
vez em Dezembro de 1995, um relatório sobre os novos progressos alcançados a nível 
do mercado do trabalho. 
No que diz respeito à competitividade, o Conselho Europeu, à semelhança do relatório 
da Comissão, sublinhou a importância do mercado interno e, em especial, a necessidade 
de se atingir uma aplicação uniforme e efectiva das regras que regem este mercado. O 
Conselho Europeu sublinhou igualmente a necessidade de se analisar a legislação 
comunitária e nacional, a fim de evitar um grau excessivo de regulamentação e acolheu 
favoravelmente a Resolução do Conselho de 10 de Outubro de 1994 sobre a eliminação 
dos obstáculos jurídicos e burocráticos que se colocam às PME. O Conselho Europeu 
tenciona igualmente dedicar, no futuro, uma especial atenção à competitividade da 
economia europeia, tendo acolhido favoravelmente a intenção da Comissão no sentido 
de ser instituído um grupo de alto nível que abordará estas questões e elaborará 
relatórios sobre esta matéria. Por último, o Conselho Europeu apoiou as principais 
recomendações do relatório do Grupo Christophersen e sublinhou que o plano de acção 
da Comissão "Rumo à sociedade da informação na Europa", bem como as conclusões 
dos Ministros da Indústria e Telecomunicações abriam a via para o desenvolvimento de 
uma sociedade da informação. 
13-12-94 
35-
4.1 Política monetária 
Desde o alargamento das margens de flutuação do MTC em Agosto de 1993, os 
mercados cambiais da Comunidade têm registado um elevado grau de estabilidade. Esta 
situação deve-se, em grande medida, à atitude prudente e cautelosa que presidiu à 
tomada das decisões de política monetária na maioria dos Estados-membros em 1994. 
Além disso, a estabilidade das taxas de câmbio foi atingida, sem que se verificasse uma 
maior volatilidade das taxas de juro. Este resultado explica-se, fundamentalmente, pela 
convergência das políticas, bem como pelos progressos atingidos pelos 
Estados-membros em matéria de aproximação das suas taxas de inflação. Além disso, 
constitui igualmente um reflexo do desincentivo à especulação subsequente ao 
alargamento das margens de flutuação e, mais recentemente, do impacte benéfico do 
renovado optimismo quanto ao crescimento sobre a coerência das políticas monetárias. 
A prossecução desta estabilidade deveria continuar a ser encorajada, dado que, durante 
os próximos trimestres, o potencial de crescimento da economia sem inflação ver-se-á 
reduzido num grande número de Estados-membros. 
Durante o primeiro semestre de 1994, manteve-se o processo de redução gradual das 
taxas de juro de curto prazo. As taxas de juro de curto prazo alemãs registaram um 
declínio regular, tendo os bancos centrais dos outros países do MTC adoptado uma 
actuação aproximadamente equivalente. Assim, as taxas de juro de curto prazo atingiram 
um valor mínimo de 6,2% (média comunitária) em Julho, permitindo uma combinação 
mais equilibrada das políticas monetárias, orçamentais e salariais. Contudo, a diminuição 
das taxas de juro veio a ser interrompida no segundo semestre de 1994, quando se 
tornou evidente que existiam condições para uma retoma vigorosa da economia. Tal 
induziu uma actuação prudente a nível dos ajustamentos monetários de curto prazo, 
apesar da evolução favorável dos preços e dos salários. 
No que diz respeito aos diferenciais de taxa de juro face à Alemanha, os últimos dados 
mostram que no caso da Bélgica, Dinamarca, Espanha, França e Irlanda se assistiu a uma 
redução significativa face à média de 1993. Nos Países Baixos, o diferencial negativo 
registou uma redução gradual, tendo Portugal mantido a diferença de 6 pontos de 
percentagem verificada em 1993. Fora do MTC, o diferencial negativo registado em 
1993 no Reino Unido, já foi eliminado. Esta inflexão da situação resultou do facto de, 
desde Novembro de 1993 até recentemente, as taxas de referência britânicas se terem 
mantido ao mesmo nível. O aumento das taxas oficiais britânicas, ocorrido no presente 
Outono, no quadro de uma política monetária expressamente orientada para o futuro, 
constituiu sobretudo uma medida preventiva destinada a evitar um aumento das 
expectativas inflacionistas. No que diz respeito à Itália, o ritmo de redução das taxas 
13-12-94 
36 
havia abrandado face ao dos outros países, em Junho/Julho de 1994, tendo o recente 
aumento sido introduzido a fim de dissipar o início de tensões inflacionistas. 
No que diz respeito à futura orientação da política monetária dos países que conferem 
prioridade à estabilidade das suas taxas de câmbio face ao DM, esta política será, como 
no passado, fortemente influenciada pela evolução registada na Alemanha. O 
Bundesbank está actualmente a adoptar uma atitude prudente, muito embora a taxa de 
inflação, medida pelos preços no consumidor, tenha registado um declínio nos últimos 
meses, situando-se agora a níveis pouco elevados, e apesar do abrandamento (se bem 
que a partir de taxas excepcionalmente elevadas) do crescimento da massa monetária, 
que poderá, eventualmente, voltar a situar-se no interior do intervalo-objectivo 
inicialmente fixado, até ao final de 1994. As razões que explicam esta atitude prudente 
parecem estar associadas à evolução da economia real, que denotou um vigor muito mais 
forte do que havia sido previsto no início do ano. Tendo em conta os indícios 
contraditórios provenientes da evolução nominal e real na Alemanha, a hipótese mais 
razoável será a de que se verifique uma manutenção das tendências dos últimos meses. 
Prevê-se que os outros países da Comunidade acompanhem globalmente estas 
tendências, verificando-se uma redução dos diferenciais da taxa de juro de curto prazo 
face ao DM no decurso dos próximos dois anos. 
O declínio global das taxas de juro de curto prazo verificado em 1994 contrastou 
fortemente com a evolução do mercado do longo prazo. O acentuado aumento das taxas 
de juro de longo prazo, verificado a partir de Janeiro de 1994, explica-se, por um lado, 
pelo ajustamento insuficiente registado no final de 1993 e, por outro, pelo receio latente 
de um ressurgimento da inflação, associado à previsão de uma retoma económica. Os 
aumentos das taxas de juro de longo prazo ocorridos no presente ano poderão ser 
interpretados como sugerindo que as perspectivas quanto à inflação são incertas e que 
persiste um risco importante do recrudescimento da inflação. Dado que o crescimento 
económico deverá registar uma aceleração durante os próximos trimestres, é pois 
essencial que este risco seja minimizado. Tal implica que a política monetária seja 
conduzida de forma prudente, tendo por objectivo a estabilidade dos preços e um baixo 
nível de inflação, que servirão de âncora para as expectativas inflacionistas a médio 
prazo. Para apoiar esta evolução é fundamental que os agentes económicos considerem 
credível o empenhamento das autoridades na prossecução de uma política de baixa 
inflação. 
Com a crescente independência dos bancos centrais europeus no decurso da Fase II da 
UEM, tal como consagrado no Tratado que institui a Comunidade Europeia, as políticas 
monetárias deverão ganhar uma credibilidade significativa podendo, no futuro, 
prosseguir os seus objectivos de estabilização dos preços em condições mais favoráveis. 
Para que este objectivo se torne uma realidade é importante que a evolução em matéria 
orçamental e salarial siga uma trajectória que não obrigue as autoridades monetárias a 
uma intervenção excessivamente vigorosa a nível das taxas de juro. É óbvio que se torna 
indispensável proceder a uma dosagem equilibrada das políticas económicas, colocando a 
13-12-94 
37 
política orçamental ao serviço da política monetária. Além disso, é igualmente necessário 
garantir o saneamento das finanças públicas para reduzir a incerteza quanto à evolução 
futura da inflação, bem como os receios de que o peso da dívida venha a dificultar os 
objectivos anti-inflacionistas da política monetária. Por último, a evolução dos salários 
deve igualmente ser coerente com os objectivos, em termos de estabilidade dos preços, 
das autoridades monetárias de todos os Estados-membros, especialmente naqueles em 
que as projecções sobre a evolução dos preços continuam a não ser satisfatórias. 
4.2 Política orçamental 
A condução da política orçamental durante 1994 caracterizou-se pela necessidade de 
sanear as finanças públicas. Todos os Estados-membros, à excepção do Luxemburgo, 
elaboraram planos de convergência, tendo a maioria deles procedido, no ano passado, à 
sua revisão ou actualização, mediante a fixação de objectivos de ajustamento orçamental 
a médio prazo. A revisão dos primeiros programas de convergência foi necessária, 
principalmente devido ao impacte acentuado da recessão sobre a situação das finanças 
públicas dos Estados-membros. 
Quadro 12 
Necessidade líquida de financiamento do sector público 
administrativo efectiva e corrigida das variações cíclicas 
(% do PIB) 
1993 
Efectiva Corrigida 1994 
Efectiva Corrigida 1995 
Efectiva Corrigida 1996 
Efectiva Corrigida 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 6.6 
4.4 
3.3 
13.3 
7.5 
5.8 
2.5 
9.5 
-1.1 
3.3 
7.2 
7.7 5.6 
2.3 
3.0 
13.2 
6.7 
4.7 
2.4 
8.3 
-1.6 
2.6 
6.7 
6.0 5.5 
4.3 
2.9 
14.1 
7.0 
5.6 
2.4 
9.6 
-1.3 
3.8 
6.2 
6.3 4.6 
4.3 
2.4 
13.7 
6.1 
4.7 
2.7 
8.7 
-2.2 
3.1 
5.2 
5.8 4.7 
3.0 
2.4 
13.3 
6.0 
4.9 
2.0 
8.6 
-1.6 
3.5 
5.8 
4.6 4.3 
3.8 
2.0 
12.8 
5.3 
4.6 
2.5 
8.3 
-2.6 
3.4 
5.1 
4.6 4.0 
2.2 
2.0 
12.9 
4.7 
3.9 
1.5 
7.9 
-2.0 
2.7 
4.8 
3.4 4.2 
3.7 
2.0 
12.7 
4.5 
4.3 
2.1 
8.2 
-2.8 
3.1 
4.6 
3.9 
CE12 6.0 5.0 5.6 4.9 4.7 4.4 3.9 4.2 
Nota: o sinal negativo indica um excedente. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro de 1994 dos Serviços da Comissão. 
13-12-94 
-38 
A aceleração do crescimento económico durante o ano de 1994 proporcionou a oportunidade 
de se recuperar parte do terreno perdido, no ano anterior, em matéria orçamental. De acordo 
com estimativas actuais, verifícou-se ern 1994 uma redução das necessidades de 
financiamento dos sectores públicos administrativos, em percentagem do PIB, em oito 
Estados-membros (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Portugal e 
Reino Unido). Contudo, apenas na Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Portugal e no Reino Unido 
foi possível atingir resultados orçamentais em plena conformidade (em alguns casos até 
superiores) com os objectivos fixados para 1994 nos programas de convergência destes 
países. Em alguns dos restantes países verificaram-se derrapagens, enquanto que noutros o 
ajustamento atingido ficou muito aquém dos objectivos programados6. 
Apesar da gravidade da recessão, verificaram-se em 1993 alguns progressos no que toca à 
redução dos desequilíbrios estruturais. É desanimador observar que em 1994 os progressos 
realizados neste domínio foram muito reduzidos. De acordo com as estimativas actuais, as 
necessidades de financiamento, corrigidas das variações conjunturais, terão diminuído em 
cinco Estados-membros (Bélgica, Alemanha, Espanha, Portugal e Reino Unido). Em 
contrapartida, terão aumentado em cinco Estados-membros (Dinamarca, Grécia, Itália, 
Irlanda e Países Baixos), permanecendo inalteradas no caso da França. 
No contexto dos programas de convergência, poderá inferir-se da evolução orçamental em 
1994 que deverão ser tomadas medidas adicionais no decurso de 1995, a fim de tirar pleno 
partido do reforço do crescimento económico. A maioria dos países anunciou a adopção de 
medidas em 1995, embora seja necessário reforçar a actuação neste domínio. Contudo, tendo 
em conta os calendários orçamentais, é difícil, embora desejável, alterar substancialmente o 
curso da política orçamental em 1995. Deste modo é particularmente importante que, quando 
da preparação dos orçamentos para 1996, os países tomem as medidas de ajustamento 
necessárias a fim de respeitar os objectivos fixados nos seus programas de convergência, ou 
mesmo para atingir melhores resultados, susceptíveis de garantir um retorno mais rápido a 
valores sustentáveis. As previsões actuais para 1996 não englobam as medidas orçamentais 
que venham a ser adoptadas. 
Nos últimos meses, a urgência de promover a consolidação orçamental tornou-se cada 
vez mais premente, em virtude de dois novos factores: em primeiro lugar, o serviço da 
dívida pública, que cresce rapidamente na Comunidade, irá incontestavelmente pesar a 
médio prazo sobre a política orçamental; e, em segundo lugar, o recente aumento das 
taxas de juro de longo prazo veio não só diminuir as perspectivas de uma redução deste 
encargo, como também, mediante a pressão adicional que exerce sobre as finanças 
públicas, augurar dificuldades no que toca a reduções futuras das taxas de juro. Um 
outro factor, cuja importância se tornou agora amplamente reconhecida, e que, a mais 
longo prazo, deverá 
De acordo com o orçamento grego para 1995, o valor do défice do sector público administrativo em 1994 está em 
conformidade com os objectivos orçamentais fixados. 
13-12-94 
39 
pesar sobre as finanças públicas, é o 
financiamento do volume crescente das 
despesas com as pensões de reforma. 
As projecções apresentadas nos Capítulos 2 
e 3 apontam para o facto de ser necessário, 
em praticamente todos os 
Estados-membros, reforçar a estratégia de 
saneamento financeiro num futuro próximo. 
E óbvio que alguns Estados-membros se 
confrontam com necessidades de 
ajustamento significativamente maiores e 
mais urgentes, mas a necessidade de reduzir 
o rácio da dívida aplica-se a quase todos os 
países. Uma vez que o rácio da dívida é, na 
maioria dos casos, extremamente elevado, 
todos os Estados-membros se encontram 
numa situação de vulnerabilidade face ao 
impacte adverso da subida das taxas de juro. Gráfico 17 
Necessidade liquida de financiamento do 
sector público administrativo na UE 
(Em % do PIB) 
80 82 84 86 88 90 92 94 96 
Pagamento de juros em % do total 
das despesas públicas 
Nos dois Estados-membros cujos rácios da dívida são elevados e cujos pagamentos dos 
juros constituem rubricas orçamentais com um elevado peso (Grécia e Itália), continua a 
ser urgente envidar esforços determinados, no sentido de restabelecer uma situação 
sustentável em termos das finanças públicas. 
No caso da Itália, cuja necessidade líquida de financiamento ascenderá a cerca 8% do 
PIB em 1996, a redução dos défice estrutural deverá registar progressos diminutos (ver 
Quadro 12), sendo claramente necessário adoptar medidas de ajustamento orçamental 
mais ambiciosas, a fim de repor uma situação de carácter sustentável e reduzir o défice 
para o objectivo de 3% fixado nas regras em matéria de convergência. 
No caso da Grécia, as perspectivas orçamentais continuam a mostrar uma situação 
difícil. O orçamento grego para 1995 - ainda não adoptado quando da finalização das 
projecções da Comissão - contém propostas que estão em conformidade com o perfil de 
redução do défice orçamental constante do programa de convergência. Contudo, é 
necessário adoptar uma atitude de constante vigilância. 
Na Bélgica, prevêem-se progressos no que respeita à redução das necessidades de 
financiamento, devendo o défice estrutural e o serviço da dívida pública registarem um 
declínio em termos de percentagem do PIB. Tendo em conta o elevado nível do défice 
público, os progressos alcançados devem ser mantidos a médio prazo e as disposições do 
Plano Global respeitantes ao orçamento devem ser plenamente aplicadas. 
13-12-94 
40 
De acordo com as previsões de Novembro dos Serviços da Comissão, os défices 
estruturais da Dinamarca e da França devem apenas registar uma ligeira melhoria durante 
os próximos dois anos, apesar do forte crescimento económico projectado; assim, não se 
espera que a política orçamental expansionista adoptada nos últimos anos por estes dois 
Estados-membros seja totalmente corrigida em termos estruturais. Também não se prevê 
qualquer progresso em termos estruturais no caso dos Países Baixos. Contudo, tanto os 
Países Baixos como a Dinamarca deverão registar défices orçamentais inferiores a 3% do 
PIB em 1996 
Em quatro Estados-membros prevê-se a obtenção de progressos significativos na 
redução dos desequilíbrios orçamentais estruturais. Entre 1993 e 1996, o saldo 
orçamental corrigido das variações cíclicas deverá registar um declínio de 1 ponto de 
percentagem do PIB na Alemanha e de mais de 2 pontos de percentagem em Espanha, 
Portugal e no Reino Unido. Contudo, as necessidades líquidas de financiamento dos 
sectores públicos administrativos manter-se-ão, em 1996, nestes Estados-membros, 
acima do objectivo de 3% fixado em Maastricht, à excepção da Alemanha cujo défice se 
prevê venha a fixar-se em 2,0% do PIB. 
O vigor da actual retoma proporciona uma oportunidade única para se proceder aos 
ajustamentos orçamentais inevitáveis, a custos inferiores em termos da produção e do 
emprego. Na segunda metade da década de 80, verificou-se uma oportunidade idêntica, 
aliás não inteiramente aproveitada, sendo fundamental evitar a repetição do mesmo erro 
político. Para os Estados-membros que já elaboraram os orçamentos para 1995, a 
orientação da sua política orçamental foi tomada em consideração nas previsões da 
Comissão e, tal como referido anteriormente, a diferença entre os objectivos orçamentais 
incluídos nos planos de convergência e as projecções da Comissão dá-nos uma noção 
dos esforços de ajustamento necessários para atingir esses mesmos objectivos. 
Uma aplicação estrita das medidas anunciadas nos programas de convergência permitirá 
que se atinjam os objectivos neles fixados e que se concretizem as necessárias reduções 
dos desequilíbrios orçamentais. 
13-12-94 
LJO 6v 
RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL 1995 
PARTE B 
SITUAÇÃO E POLÍTICAS ECONÓMICAS DOS 
ESTADOS-MEMBROS 
13.12.1994 
41 
BÉLGICA 
Retoma da economia impulsionada pelos resultados positivos obtidos no domínio das 
exportações, mantendo-se a debilidade da procura interna 
A evolução da maior parte dos indicadores económicos durante 1994 sugere um ritmo de 
recuperação relativamente forte; estima-se que o PIB cresceu cerca de 2/4%, sobretudo 
sob o impulso das exportações, enquanto a procura interna se terá mantido bastante 
débil, aumentando a uma taxa não superior a 1%. Prevê-se que as despesas do consumo 
privado cresçam cerca de 3/4%; a taxa de poupança, que atingiu em 1993 o pico histórico 
de quase 22% (em percentagem do rendimento disponível) devido à perda de confiança e 
ao agravamento da situação no mercado de trabalho, desceu moderadamente em 1994, na 
sequência da melhoria significativa registada recentemente nos indicadores de confiança 
dos consumidores. O investimento privado parece ter estagnado em 1994, devendo 
apenas recuperar progressivamente quando se registar um aumento da taxa de utilização 
da capacidade na indústria transformadora. Estima-se que o investimento na habitação se 
manteve muito fraco em 1994, devido ao aumento das taxas de crédito hipotecário, 
registado desde o início do ano. 
Em 1994 prevê-se um aumento 
das exportações de mercadorias 
de cerca de 7%, reflectindo 
basicamente o relançamento 
notável da procura externa (de 
-2XA% em 1993 para cerca de 7% 
em 1994), juntamente com a 
introdução de um certo grau de 
moderação salarial, após a 
aplicação do "Plano Global". No 
entanto, apesar de se ter verificado um fraco dinamismo a nível das importações, 
prevê-se que a balança comercial registe apenas uma ligeira melhoria (de -0,3% do PIB 
em 1993 para 0,1 % em 1994) devido à deterioração dos termos de troca. Prevê-se que o 
excedente da balança de transacções correntes se mantenha em 1994 em cerca de 4%% 
do PIB. 
A evolução do mercado de trabalho, particularmente a partir do segundo trimestre de 
1994, foi também favorável, sugerindo um aumento da confiança dos empresários 
quanto ao carácter sustentável da retoma em curso. A taxa de desemprego subiu de 7,4% 
em meados de 1991 (definição do Eurostat) para 10,1% em Abril de 1994, mantendo-se 
desde então estabilizada e prevendo-se um declínio, em termos de média anual, em 1995. 
13.12.1994 Quadro 1 
Bélgica: Desempenho macroeconómico 
| 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Taxa de crescimento do PIB 2.5 -1.7 2.2 2.7 3.1 
(variação em %) 
Procura interna total 2.5 -1.7 0.9 2.4 2.8 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 0.5 -3.0 -0.4 0.7 1.0 
Taxa de desemprego (%) 7.8 9.4 10.0 9.8 9.3 
Inflação (variação em %) 2.7 2.6 2.6 2.5 2.6 
Balança de transacções correntes 1.6 4.6 4.8 5.0 5.2 
(% do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 
ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
-42-
Relativãmente ao emprego, um sinal particularmente encorajador reside na criação de 
um número significativo de postos de trabalho para jovens em 1994, o que reduzirá a 
taxa de jovens desempregados, na sequência de medidas específicas adoptadas no quadro 
do "Plano Global" (Novembro de 1993). 
A inflação (medida através do IPC) deverá manter-se em cerca de 2!/2% em 1994 (isto é, 
abaixo da média comunitária). No entanto, prevê-se que os salários nominais ilíquidos 
por trabalhador cresçam cerca de 3,2%, apesar da aplicação das medidas preconizadas no 
"Plano Global" para assegurar a moderação salarial. Embora a introdução do 
"Índice-Saúde" ' tenha limitado a indexação salarial, os salários reais no sector privado 
aumentaram em média cerca de 1,4%, devido à aplicação de acordos salariais negociados 
anteriormente, enquanto os salários reais no sector público aumentaram 3% pelo 
segundo ano consecutivo. As medidas estabelecidas no "Plano Global" para assegurar a 
moderação salarial só serão plenamente aplicadas em 1995 e 1996 com o congelamento 
dos salários reais no sector privado. 
A política orçamental da Bélgica insere-se no quadro do programa de convergência 
inicialmente aprovado em Junho de 1992, mas já revisto informalmente por duas vezes 
(em Abril de 1993 e em Junho 
de 1994). Estas duas revisões 
consistiram em ajustamentos do 
perfil do défice para o período 
1993-1995, ao mesmo tempo 
que se mantinha o objectivo de 
um défice de 3% do PIB para 
1996. Desde a sua tomada de Quadro 2 
Bélgica: Desempenho macroeconómico 
Crescimento da moeda 
(variação cm %) 
Saldo do orçamento público 
(%doPIB) 
Dívida pública bruta 
(%doPIB) 
Salários nominais per capita 
(variação em %) 
Salários reais per capita 
(variação em %) 1990-92 1993 1994 1995 1996 | 
-6.2 -6.6 -5.5 -4.7 -4.0 
132.5 138.9 140.3 138.9 136.2 
7.0 4.2 3.2 2.8 3.3 
4.2 1.6 0.6 0.3 0.7 
Fonte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
Definições 
Taxa de desemprego: definições Eurostat harmonizadas. 
Inflação: deflacionador do consumo privado. 
Crescimento da moeda: moeda em sentido lato (M2/M3) 
Saldo do orçamento público: necessidade/capacidade líquida de financiamento do sector 
público administrativo. 
Dívida pública bruta: sector público administrativo 
Salários nominais: remuneração dos trabalhadores per capita. 
Salários reais: remuneração dos trabalhadores per capita, deflacionado pelos preços do 
consumo privado. posse em Março de 1992, o 
Governo lançou uma série de 
pacotes de medidas de 
poupança das despesas 
públicas, envolvendo o 
Governo federal e o sector da 
segurança social, a fim de 
atingir os objectivos orçamentais definidos no programa de convergência (revisto) e 
contrabalançar os efeitos da recessão a nível orçamental. Considerando os dados 
disponíveis sobre a execução do orçamento do Governo federal, que apontavam para 
O IPC, excluindo o tabaco, as bebidas alcoólicas, a gasolina e o gasóleo. 
13.12.1994 
43 
Gráfico 1 Bélgica 
Rácios do défice e da dívida em percentagem do PIB 
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 
•Défice (escala da esquerda) —Dívida (escala da direita) 
Nota: no caso dos dados históricos da dívida pública não corresponderem exactamente à 
definição de dívida constante do Regulamento (CE) n° 3605/93, é introduzida uma quebra 
na série. 
Fonte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão. uma quase estagnação das 
despesas primárias e um forte 
aumento das receitas dos 
impostos, juntamente com o 
relativo sucesso das medidas 
incluídas no "Plano Global" 
para refrear as despesas de 
carácter social, prevê-se que o 
défice do sector público 
administrativo diminua de 
6,6% do PIB em 1993 para 
5,5% em 1994 e que o rácio 
de endividamento comece a descer em 1995. 
Expansão contínua da actividade, mas problemas persistentes na criação de emprego 
Prevê-se que o crescimento real do PIB atinja 2,7% em 1995. Estima-se que a 
exportação de mercadorias aumente cerca de 6XA%, o que reflectirá um forte crescimento 
da procura externa e uma posição satisfatória em termos de competitividade-preço. 
Embora a recuperação económica em 1994 tenha sido predominantemente induzida 
pelas exportações, em 1995 e nos anos seguintes prevê-se que a procura interna 
desempenhe um papel consideravelmente mais dinâmico na expansão económica. 
Estima-se que, em 1995, as despesas do consumo privado aumentem a um ritmo 
ligeiramente superior ao do rendimento real disponível, à medida que o aumento da 
confiança dos consumidores induza uma redução moderada da taxa de poupança. 
Prevê-se que o investimento das empresas aumente fortemente nesse ano, à medida que 
for aumentando a taxa de utilização da capacidade na indústria transformadora. 
O crescimento do emprego gerado pela expansão da produção deverá proporcionar uma 
redução da taxa de desemprego já em 1995. No entanto, os custos laborais não salariais 
na Bélgica são extremamente elevados, mesmo quando comparados com outros países 
membros da Comunidade com sistemas de segurança social semelhantes (em termos de 
cobertura e nível das prestações). O financiamento do sistema de segurança social na 
Bélgica está demasiado dependente das contribuições dos rendimentos do trabalho, 
distorcendo os preços dos factores e incentivando o recurso a técnicas de produção mais 
capital-intensivas. Esta distorção afecta particularmente os segmentos menos produtivos 
da mão-de-obra, eliminando efectivamente do mercado muitos postos de trabalho de 
baixa remuneração. Embora já tenham sido tomadas algumas medidas importantes para 
corrigir esta situação, particularmente com a aprovação do "Plano Global", são 
13.12.1994 
-44-
necessárias medidas adicionais, a fim de alargar a base de tributação para a segurança 
social e diminuir as distorções inerentes ao seu financiamento. 
Espera-se que a expansão económica, em conjunto com as várias medidas de austeridade 
preconizadas no quadro do programa de convergência, especialmente do "Plano Global", 
reduzam o défice do sector público administrativo de 5,5% do PIB em 1994 para 4,7% 
eim 1995. todavia, para se atingir o défice-objectivo de 3% do PIB em 1996, 
estabelecido ho programa de convergência, será muito provavelmente necessário adoptar 
medidíás de austeridade adicionais, que se calcula deverão corresponder a cerca de 1% do 
PIB. 
13.12.1994 
-45 
DINAMARCA 
Factores "fundamentais" sólidos que começam a dar os seus resultados 
Após vários anos de crescimento decepcionante, a economia dinamarquesa registou uma 
forte recuperação em 1994. O crescimento neste ano deve ultrapassar 4%, com base 
principalmente na expansão do consumo privado. Consequentemente, as importações 
estão a recuperar e o excedente da balança comercial está a sofrer uma redução sensível. 
Devido a um crescimento favorável do mercado, as exportações estão a aumentar a um 
ritmo saudável, e a balança de pagamentos manter-se-á excedentária (cerca de 3% do 
PIB). Apesar de uma diminuição demasiado rápida do "output gap" poder sugerir um 
certo risco de sobreaquecimento, susceptível de comprometer a manutenção de uma taxa 
de inflação baixa, este problema ainda não se coloca uma vez que os preços no 
consumidor subiram apenas 2% no Outono. O desemprego continua a ser o maior 
desafio a ultrapassar pela economia dinamarquesa. Apesar do elevado ritmo de 
crescimento, as taxas de desemprego só desceram significativamente no segundo 
semestre de 1994. 
Quadro 1 
Dinamarca: Desempenho macroeconómico 
1990-92 1993 
Taxa de crescimento do PIB 
(variação em %) 
Procura interna total 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 
Taxa de desemprego (%) 
Inflação (variação em %) 
Balança de transacções correntes 
(% do PIB) 1.3 
0.0 
8.8 
2.3 
1.6 1.4 
0.5 
-0.6 
10.3 
1.7 
3.7 4.8 
6.9 
0.1 
10.2 
1.8 
2.6 3.2 
1.7 
9.0 
2.1 
2.2 1.5 
8.0 
2.4 
2.2 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão O ponto de viragem da 
actividade ocorreu no segundo 
semestre de 1993, quando o 
aumento do consumo começou a 
reflectir um aumento da 
confiança. Os indicadores de 
confiança começaram a recuperar 
do seu ponto mais baixo no 
início de 1993. Nessa altura, o 
Governo dinamarquês adoptara 
um programa de reformas económicas que incluía medidas orçamentais temporariamente 
expansionistas para mitigar os efeitos da recessão, em conformidade com as conclusões 
de Edimburgo, e uma reforma estrutural, particularmente do mercado de trabalho, que 
visava reforçar a eficiência da economia dinamarquesa a médio prazo. A forte 
recuperação da confiança após a adopção do programa, que chegou mesmo a acelerar 
durante o ano de 1994, indica que o sector privado ganhou confiança na abordagem 
política que proporcionava um estímulo orçamental a curto prazo e previa, 
simultaneamente, uma estratégia de consolidação financeira a médio prazo. 
13.12.1994 
46 
Gráfico 1 Dinamarca 
Economia impulsionada pela confiança no sector privado 
Evolução da diferença entre as percentagens de respostas positivas e negativas 
15 
1992 
Fonte: Serviços da Comissão. 1993 1994 Na realidade, após muitos anos 
de crescimento lento, o 
principal motor da economia 
dinamarquesa durante o ano de 
1994 foi o crescimento da 
procura interna. Tanto o 
consumo como o investimento 
privados reagiram 
positivamente às medidas 
expansionistas. O crescimento 
da procura interna foi também 
apoiado por um ambiente financeiro favorável. Taxas de juro mais baixas e preços 
elevados das obrigações estimularam a compra de bens de consumo duradouros. No 
entanto, como os mercados financeiros passaram a fornecer menos apoio e como a 
procura reprimida vai sendo gradualmente satisfeita, o crescimento da procura a nível do 
consumo deverá normalizar-se durante o próximo ano. Assim, o consumo privado, que 
cresceu cerca de 5/2% em 1994, deverá crescer a uma taxa significativamente mais baixa 
em 1995 (4%) e 1996 (3'/2%). 
O presente relançamento da produção provocou um aumento da taxa de utilização da 
capacidade. Um forte crescimento da produtividade, a par de acordos salariais que se 
mantiveram moderados, tem um efeito favorável nos lucros. Na verdade, as margens de 
rendibilidade podem ser melhoradas sem aumentar demasiado os preços de venda. Uma 
vez que estes factores fundamentais se mantêm, o investimento em equipamento deverá 
recuperar significativamente. Como se prevê a continuação da melhoria da situação 
financeira do sector empresarial, 
é provável que o efeito 
dissuasivo de taxas de juro 
elevadas sobre o investimento 
em equipamento acabe por ter 
uma importância relativamente 
pequena. A curto prazo, o sector 
da construção poderá ser o mais 
profundamente afectado, 
enquanto a prazo e com a 
consolidação da retoma, as 
melhores expectativas a nível dos rendimentos poderão apoiar a construção de 
habitações. Quadro 2 
Dinamarca: Desempenho macroeconómico 
Crescimento da moeda 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público 
(%doPIB) 
Dívida pública bruta 
(%doPIB) 
Salários nominais per capita 
(variação em %) 
Salários reais per capita 
(variação em %) 1990-92 1993 1994 1995 1996 
4.5 
-2.0 
64.3 
1.7 14.6 
-4.4 
79.5 
1.9 
0.2 5.4 
-4.3 
78.0 
2.6 
0.8 5.4 
-3.0 
78.0 
0.6 0.6 
l'ara definições, consulte o Quadro 2 da Itélgica. 
honte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
13.12.1994 
47 
Apesar da abertura da economia dinamarquesa e do forte crescimento da procura interna, 
a situação externa manter-se-á favorável. Um crescimento satisfatório do mercado e uma 
competitividade favorável deverão evitar uma deterioração drástica das contas externas, 
embora as importações tenham aumentado a uma taxa de dois dígitos em 1994. Uma 
evolução favorável nos serviços e uma redução dos pagamentos líquidos de 
remunerações dos factores ao estrangeiro manterão um excedente sólido das transacções 
correntes da balança de pagamentos. 
Políticas económicas orientadas para a manutenção da estabilidade 
O alargamento das margens do MTC não alterou a abordagem básica da política 
económica dinamarquesa. As autoridades mantiveram a sua política orientada para a 
estabilidade, mantendo condições monetárias relativamente rigorosas. A estabilidade da 
taxa de câmbio não foi posta em causa pelos mercados financeiros e os diferenciais das 
taxas de juro face à Alemanha diminuíram, o que pressupõe uma grande confiança na 
política adoptada. 
No entanto, para manter a confiança, é necessário que a fase de consolidação orçamental 
apresente os resultados projectados no programa de convergência revisto de Novembro 
de 1994. Este programa preconiza uma redução progressiva da necessidade líquida de 
financiamento do sector público administrativo para 0,3% do PIB em 1997 (3,0% em 
1995 e 1,3% em 1996). Segundo a previsão da Comissão, a trajectória traçada para a 
redução do défice está a ser totalmente cumprida. Em 1995, o défice será de cerca de 3% 
do PIB e em 1996 verificar-se-á um défice claramente inferior ao limiar de 3%. Dada a 
boa situação cíclica, surge a questão de saber até que ponto será possível acelerar o ritmo 
da consolidação. Esta seria seguramente a melhor opção se a procura continuasse a 
expandir-se às taxas actuais. De outra forma, seria posto em risco o objectivo da política 
monetária de preservar a estabilidade dos preços. 
O desemprego continua a ser o maior desafio da economia dinamarquesa. Embora a 
maior parte dos indicadores económicos apresente uma melhoria gradual, o desemprego 
mantém-se elevado. Prevê-se que, com a retoma, o desemprego diminua de 12,3% 
(definição nacional) em 1994 para menos de 10% em 1996. No entanto, problemas 
estruturais do mercado de trabalho dificultarão uma maior redução do desemprego, visto 
o desemprego estrutural representar actualmente 8-9%. Foi adoptado um pacote de 
medidas de reforma do mercado de trabalho dinamarquês, a fim de aumentar a sua 
flexibilidade. A reforma inclui medidas passivas e activas, principalmente orientadas 
para a redução do desemprego estrutural. Em primeiro lugar, têm sido envidados 
esforços para melhorar o sistema educativo. Esse facto, juntamente com uma reforma 
das licenças, que permite aos beneficiários ter tempo para acções de formação, cuidar 
13.12.1994 
48 
das crianças ou - com menor frequência - um ano de licença sabática, mantendo 
simultaneamente o direito a 80% dos benefícios normais (100% no caso de licença para 
acções de formação), proporciona um maior espaço de manobra para medidas activas. 
Deixará também de ser possível beneficiar indefinidamente do sistema de subsídio de 
desemprego através do trabalho em vários programas geradores de emprego, sendo feita 
aos desempregados uma oferta de emprego no prazo de 4 anos, o que reduzirá o risco de 
desemprego de longa duração. Além disso, uma reforma da estrutura de financiamento 
do sistema de subsídio de desemprego estabelecerá uma ligação entre o desemprego e as 
contribuições para o sistema de subsídio de desemprego. Finalmente, uma redução 
gradual das taxas marginais dos impostos irá melhorar os incentivos ao emprego. 
Será difícil manter um crescimento económico elevado e reduzir significativamente o 
desemprego, caso se mantenham os problemas estruturais do mercado de trabalho. 
Actualmente, o impacto da reforma do mercado de trabalho não é claramente visível, 
mas irá, presumivelmente, manifestar-se a longo prazo. No entanto, são necessárias 
alterações no sistema de subsídio de desemprego e uma maior flexibilidade salarial para 
reduzir a taxa de desemprego a partir da qual começam a exercer-se pressões 
inflacionistas. Na segunda quinzena de Novembro de 1994, o Governo dinamarquês e 
dois dos principais partidos da oposição assinaram um acordo de política orçamental que 
implica, nomeadamente, uma redução do défice orçamental do Estado previsto para 1995 
e estabelece ajustamentos das políticas do mercado de trabalho (regimes menos 
generosos de licenças, condições mais estritas de elegibilidade e controlo do sistema de 
subsídio de desemprego). 
13.12.1994 
49 
ALEMANHA 
A retoma da economia alemã está a intensificar-se 
A actividade económica na Alemanha acelerou em 1994, prevendo-se que esta evolução 
se mantenha. A base para um maior crescimento parece residir no aumento da 
produtividade, que permitiu aos produtores alemães participar integralmente na expansão 
do comércio mundial após o 
período de crescimento lento no 
princípio desta década, 
contribuindo simultaneamente para 
recuperar ou melhorar a 
rentabilidade e revitalizar a 
confiança. Começa a verificar-se 
uma reacção das despesas de IQuadro 1 
Alemanha: Desempenho macroeconómico 
11990-92 1993 1994 1995 1996 
Taxa de crescimento do PIB -1.1 2.5 3.0 3.4 
(variação em %) 
Procura interna total -1.2 2.1 2 6 3.1 
(variação cm %) 
límprego (variação cm %) -1.8 -0.9 0.5 0.8 
Taxa de desemprego (%) 7.0 7.3 7.0 6.4 
Inflação (variação em %) 3.9 2.8 2.2 2.4 
Balança de transacções correntes -1.4 -1.4 -1.1 -0.9 
(%doPIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da ttélgica. 
honle: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
equipamento.Apesar de a retoma 
se estar a generalizar a toda a 
Alemanha, mantêm-se, por enquanto, diferenças regionais substanciais em termos de 
estruturas e de crescimento. As duas zonas do país serão, por conseguinte, analisadas 
separadamente sempre que necessário. 
Uma maior rentabilidade é o motor da recuperação na Alemanha Ocidental 
Sob vários aspectos, a recessão de 1993 foi semelhante à de períodos anteriores de 
contracção da produção na Alemanha Ocidental. O respectivo declínio do emprego não 
foi particularmente forte, tendo em conta a gravidade da recessão (o PIB diminuiu 
1,7%). De facto, o crescimento da produtividade foi relativamente débil. Tal como 
sucedera anteriormente, a indústria foi o sector mais atingido. No entanto, a perda de 
produção foi a maior registada desde sempre, tanto no conjunto da economia como na 
indústria, tendo o valor acrescentado real descido 6,4% em 1993. A indústria teve de 
fazer face ao desgaste do "boom" da unificação, a uma subida substancial dos salários e a 
uma revalorização do marco alemão. À medida que a economia mergulhava na recessão, 
os custos unitários da mão-de-obra subiam em flecha. 
Os produtores assistiram à compressão dos seus lucros. O risco de não se conseguirem 
manter em actividade levou-os a proceder a ajustamentos rigorosos. A contracção do 
emprego na indústria alastrou à economia em geral (ver Gráfico 1, à esquerda). Uma 
reestruturação substancial induziu desde então uma recuperação da produtividade 
industrial que, associada a uma moderação salarial assinalável desde 1993, permitiu 
inverter a tendência adversa dos custos unitários da mão-de-obra que voltaram a atingir 
em 1994 os níveis prevalecentes três anos antes (ver Gráfico 1, à direita). Neste aspecto, 
13.12.1994 
-50 
a recessão de 1993 é diferente das precedentes: o actual desagravamento em termos de 
custos é mais pronunciado do que no período que se seguiu às três recessões anteriores. 
O mesmo se aplica à economia em geral, embora em menor escala, possivelmente não só 
Gráfico 1 Alemanha 
Emprego e produtividade 
A compressão dos efectivos ... 
Pessoas empregadas (em milhões) Desempregados (em milhões) 
29 
28 
27 
26 è ...favorece a produtividade e reduz 
os custos unitários da mão de obra 
Produção por trabalhador na indústria; 1985=100 
Pessoas empregadas 
Desempregados 
1991 1992 Ï993 1994 
Pessoas empregadas; variação anual em % 
Icn 
• Economia total 
• Indústria wmm 
1991 1992 1993 1994 130 
125 
120 
115 
110 
105 
100 1991 1992 1993 1994 
Custos unitários da mão de obra; 1985=100 
1991 1992 1993 1994 
Fontes: Serviços da Comissão, Statistisches Bundesamt, Deutsche Bundesbank. 
devido aos esforços adicionais recentes para aumentar a flexibilidade, sobretudo na 
indústria, como também pelo facto de o nível de desemprego atingido ser mais elevado 
do que os níveis observados anteriormente. 
Assim, tem-se assistido a uma preparação da retoma sobretudo por parte da indústria que 
poderá assim responder positivamente à expansão do comércio internacional. Com uma 
maior competitividade e um aumento da rentabilidade, a situação empresarial na 
indústria transformadora da Alemanha Ocidental atravessou a linha divisória entre 
recessão e expansão em Setembro de 1994. 
Neste contexto, as despesas de equipamento começaram de novo a expandir-se. A 
construção, em particular de habitações, que está em grande expansão - antes da redução 
dos incentivos fiscais a partir de 1995 - revelou já sinais de grande dinamismo no início 
deste ano. A partir de agora, um efeito em cadeia deverá estimular o investimento em 
maquinaria e equipamento. Estes investimentos sofreram uma quebra de cerca de um 
quarto, desde o ponto culminante até ao ponto mais baixo do ciclo, assistindo-se a um 
aumento da taxa de utilização da capacidade desde o final de 1993. 
O número de desempregados registados terá excedido os 2lA milhões em 1994, o maior 
número, em termos absolutos, jamais observado desde a década de 50. Mas com a 
consolidação da retoma, os primeiros sinais tímidos de uma viragem no mercado de 
13.12.1994 
51 
trabalho, observados desde o Verão de 1994, acentuar-se-ão, embora a evolução deva 
prosseguir a um ritmo moderado. Posteriormente, esta evolução permitirá que os 
consumidores, que continuam restringidos por uma situação de (des)emprego, que 
implica aumentos salariais moderados e uma política orçamental rigorosa, apoiem cada 
vez mais um relançamento sustentado. Em 1995, o crescimento do PIB poderá atingir 
2!4%, face a cerca de 2% em 1994. 
A convergência intra-alemã está a avançar 
A economia da Alemanha de Leste está a progredir. Prevê-se que o crescimento do PIB 
aumente para cerca de 9% em 1994, face a 5,8% no ano anterior, mantendo o seu 
dinamismo. Trata-se da região que regista actualmente o crescimento mais rápido na CE. 
Ao contrário do que aconteceu no período de ajustamento inicial, a indústria tem obtido 
desde meados de 1992 melhores resultados do que a economia em geral. 
É verdade que a Alemanha de Leste continua a depender de apoios de fora da região, o 
que permite que a procura interna ultrapasse o PIB em cerca de dois terços. A maior 
parte destes apoios consistem em transferências orçamentais, cujo montante ultrapassou 
4% do PIB alemão em 1993, destinando-se predominantemente a apoiar o consumo 
privado. A recuperação do parque habitacional degradado foi impulsionada pela decisão 
tomada no quadro do Pacto de Solidariedade da Primavera de 1993 de transferir dois 
terços das dívidas do sector para o Governo Federal em 1995. 
Não só se verifica um aumento do nível de vida, como também uma melhoria da 
competitividade. Inicialmente, o aumento da produtividade constituiu o resultado de 
despedimentos em larga escala; entre a época do pleno emprego artificial e o Verão de 
1994, quando o emprego global parece 1er atingido o seu nível mais baixo, um terço da 
população activa empregada de 1989 foi dispensada. A partir de agora, as melhorias de 
produtividade irão basear-se fundamentalmente na valorização, já iniciada, do stock de 
capital. As despesas em maquinaria e equipamento continuarão também a beneficiar de 
incentivos fiscais consideráveis. O investimento em equipamento por trabalhador tem 
sido superior ao da Alemanha Ocidental desde 1993, o que ajudará a reduzir 
gradualmente o diferencial de produtividade entre a Alemanha Ocidental e Oriental (ver 
Gráfico 2, à esquerda) nos próximos anos. 
A recuperação dos salários da parte oriental para os níveis da parte ocidental está a 
desacelerar. Assim, os custos unitários da mâo-se-obra na parte oriental, que eram 
consideravelmente superiores aos dos concorrentes da parte ocidental, estão 
gradualmente a diminuir, sendo a indústria o sector que está a assumir a liderança nesta 
evolução (ver Gráfico 2, à direita). Uma competitividade nascente, reflectida também 
numa maior rentabilidade, embora os rendimentos médios empresariais sejam ainda 
13.12.1994 
52-
Gráfico 2 Alemanha 
Produtividade nominal, salários e custos unitários da mão-
de-obra na Alemanha Oriental e Ocidental 
0 aumento da produtividade e o abrandamento dos 
aumentos salariais 
Produção per capita; 
(Leste em % do Ocidente) Salários per capita; 
(Leste em % do Ocidente) ...contribuem para travar o 
aumento dos custos unitários da 
mão-de-obra 
Custos unitários da mão-de-obra; 
(Leste em % do Ocidente) 
180 
0 1991 Economia total 
Indústria * 
1992 1993 1992 1993 1994 
" não corrigidos das variações sazonais 
Fontes: Serviços da Comissão, Statistisches Bundesamt. 1994 100 1991 1992 1993 1994 
muito baixos, deverá, com o passar do tempo, vir a proporcionar a base para uma 
redução muito gradual do desfasamento entre a absorção e a produção, tornando a região 
menos dependente do auxílio externo. 
A política orçamental continua orientada para a consolidação 
Globalmente, as perspectivas de crescimento da economia alemã melhoraram 
consideravelmente, acompanhando um aumento da competitividade e da rentabilidade. 
Após um declínio de 1,1% em 1993, prevê-se que o PIB cresça 2XA% este ano e cerca de 
3% em 1995. A retoma prosseguirá, induzida pelas exportações, enquanto a política 
orçamental é orientada para a consolidação. 
Inicialmente, a unificação teve como consequência a prossecução de uma política 
orçamental expansionista. Para evitar uma redução da confiança nas finanças públicas 
alemãs, e tendo em consideração os critérios de convergência do Tratado, o Governo 
promoveu a consolidação. Em 1993, as necessidades de financiamento do sector público 
administrativo foram de 3,3% do PIB e prevê-se que o rácio da dívida pública aumente 
de cerca de 40% em 1989 para perto de 60% no próximo ano, quando o Governo assumir 
praticamente todas as dívidas relacionadas com a unificação, que até ao momento não 
têm sido inscritas no orçamento. Em cumprimento do programa de convergência alemão 
de Novembro de 1993, entraram em vigor em 1994 substanciais medidas discricionárias, 
tanto a nível das receitas como das despesas. Seguir-se-ão outras em 1995 com a 
13.12.1994 
53-
Quadro 2 
Alemanha: Desempenha macroeconómico 
|| 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Crescimento da moeda 10.9 5.7 6.2 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -3.3 -2.9 -2.4 -2.0 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 48.1 51.0 59.4 58.9 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 4.5 3.2 3.0 3.4 
(variação em %) 
Salários reais per cnpila 0.6 0.3 0.8 1.0 
(variação em %) 
» 
Para definições, consulte o Quadro 2 da liçlgica. 
honte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão reintrodução da sobretaxa de solidariedade nos impostos sobre o rendimento para ajudar 
a financiar o encargo crescente com juros. 
Para além das medidas discricionárias adoptadas, a aceleração do crescimento facilita a 
redução do défice, que poderá descer para um valor um pouco inferior ao limiar de 3% já 
em 1994 e que se prevê venha a diminuir ainda mais nos anos seguintes. Se o 
crescimento acelerar conforme esperado, o rácio da dívida deverá atingir o seu ponto 
culminante em 1995, ou seja cerca de 60%, correspondendo a situação orçamental 
exactamente aos objectivos estabelecidos no programa de convergência. 
No entanto, tendo em conta o 
rigor da política orçamental (a 
tributação global, ou seja, 
impostos propriamente ditos e 
contribuições para a 
segurança social, ascenderá a 
mais de 44% do PIB em 
1995, um máximo absoluto) e 
o ritmo de consolidação 
(prevê-se que o saldo 
primário atinja 2% do PIB em 
1995, a partir de 0% em 1993), parece importante estar pronto a reagir, caso necessário, 
para se evitar qualquer combinação de factores negativos que dificultem que a retoma 
evolua como previsto. 
O aumento das taxas de juro de longo prazo poderá ter contribuído para revitalizar o 
investimento, antecipando o lançamento de projectos para o início de 1994; aumentos 
adicionais poderão ter efeitos adversos. No entanto, a inflação está a recuar e as 
perspectivas a curto prazo são boas. Prevê-se que os aumentos salariais dos próximos 
anos continuem a ser moderados, dada a natureza gradual do processo de melhoria do 
mercado de trabalho, enquanto uma maior flexibilidade do lado da oferta, conseguida 
com a reestruturação, poderá fazer com que as pressões inflacionistas reapareçam com 
menor intensidade do que durante as fases de crescimento anteriores. 
Um outro aspectos encorajador relativamente às perspectivas da inflação consiste no 
facto de M3 se estar a aproximar do seu intervalo-objectivo de 1994, após desvios 
importantes registados no início do ano. Assim, no conjunto, a política monetária terá 
recuperado uma certa flexibilidade. Isso poderá revelar-se útil, caso se verifique um 
enfraquecimento do crescimento, eventualmente desencadeado pelo ressurgimento de 
pressões para a valorização do marco alemão, num momento em que a economia real 
13.12.1994 
54 
começa a ser quase capaz de enfrentar os níveis atingidos após o duplo desafio do início 
da década de 90, ou seja, a baixa da produtividade média alemã após a unificação e uma 
revalorização efectiva de mais de 5% em 1992/93. 
Se a Alemanha prosseguir a trajectória de crescimento prevista, será mais fácil a 
continuar o processo de consolidação orçamental. Este aspecto parece ser importante 
pelo menos por duas razões. Em primeiro lugar, porque reforçará á confiança e 
contribuirá para baixar as taxas de juro, activando efeitos de atracção do investimento 
privado, induzidos por factores orçamentais. Em segundo lugar, porque permitirá, a seu 
tempo, recuperar algum espaço de manobra que, tendo em conta o elevado nível da carga 
fiscal, poderia ser utilizado prudentemente para melhorar as condições do lado da oferta. 
13.12.1994 
-55-
GRECIA 
Tendo como pano de fundo um fraco desempenho a longo prazo e desequilíbrios 
macroeconómicos sustentados, as Autoridades gregas implementaram, nos últimos anos, 
políticas de estabilização e de reforma. Desde 1991 têm sido aplicadas políticas 
monetárias e orçamentais restritivas, tendo a política de rendimentos, em particular, sido 
muito rigorosa. As políticas adoptadas, juntamente com um agravamento do 
enquadramento económico externo, traduziram-se no abrandamento do crescimento e no 
facto de a economia grega ter mergulhado numa recessão em 1993, com um crescimento 
muito débil da procura interna e um crescimento negativo do PIB. O declínio dos 
salários reais, 3,7% ao ano no período 1990-93, e o rigor da política orçamental, em 
conjugação com uma apreciação das taxas de câmbio reais, provocaram uma queda da 
inflação, tendo o deflacionador do consumo privado descido para cerca de 10,8% em 
1994. 
Para 1994 existem indícios de uma melhoria do desempenho e é provável que o 
crescimento seja positivo. Assim, a produção da indústria transformadora, após vários 
anos de declínio, começou a crescer, verificando-se igualmente um aumento do volume 
de vendas a retalho. Por outro lado, o sector da construção de habitações e o 
investimento do sector privado mantêm-se débeis, enquanto o investimento do sector 
público, embora mais fraco do que o esperado, continua a ser um dos principais motores 
da economia. 
Reflectindo a má situação 
económica, o emprego não 
aumentou praticamente no 
período 1990-1993, tendo o 
desemprego aumentado de 7% 
para cerca de 10% da população 
activa. O emprego na agricultura 
e na indústria transformadora 
continuou a declinar, tendo-se 
registado no mesmo período um 
aumento do emprego no sector dos serviços. Estas tendências mantiveram-se em 1994, 
prevendo-se, no entanto, uma certa melhoria do mercado de trabalho nos anos 
subsequentes. 
Em consequência de um crescimento fraco, dos políticas restritivas e das medidas 
estruturais, a inflação diminuiu até ao início de 1994. Assim, verificou-se uma queda da 
inflação, medida pelos preços no consumidor, de um máximo de 23,9% em Novembro Quadro 1 
Grécia: Desempenho macroeconómico 
| 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Taxa de crescimento do PIB 1.0 -0.5 0.4 1.1 1.7 
(variação em %) 
Procura inlerna total 1.6 0.4 0.6 1.4 1.8 
(variação cm %) 
Emprego (variação em %) 0.1 1.0 -0.3 0.2 0.4 
Taxa de desemprego (%) 7.8 9.7 10.2 10.6 10.8 
Inflação (variação em %) 17.7 13.6 10.8 9.5 9.0 
Balança de transacções correntes -5.7 -3.0 -2.5 -2.6 -3.0 
(% do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
13.12.1994 
-56 
de 1990 para 10,2% em Março de 1994. No entanto, esta tendência descendente da 
inflação parece ter sido interrompida desde então, dado que o IPC subiu para 11% em 
Outubro. Esta evolução da inflação poderá reflectir o fim da recessão, o aumento dos 
salários reais e a manutenção de défices orçamentais elevados. 
Quadro 2 
Grécia: Desempenho macroeconómico 
| 1990-92 1993 1994 1995 1996 | 
Crescimento da moeda 14.0 15.2 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -12.9 -13.3 -14.1 -13.3 -12.9 
(%doPlB) 
Dívida pública bruta 87.0 115.2 121.3 125.4 128.1 
(%doPIB) 
Salários nominais per capita 13.6 8.6 12.4 10.1 10.5 
(variação em %) 
Salários reais per capita -3.4 -4.4 1.5 0.5 1.3 j 
(variação cm %) | 
Para definições, consulte o Quadro 2 da liélgica. 
h'onle: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
A previsão da Comissão para a Grécia é baseada numa revisão das contas nacionais 
apresentada pelas autoridades gregas à Comissão; informações posteriores parecem 
apontar para um défice do sector público administrativo inferior ao registado nas contas 
nacionais. Consequentemente, a previsão da Comissão para o défice do sector público 
administrativo deverá ser de 12,7% do PIB em vez do valor actual de 14,l%doPIB. Os esforços envidados para 
controlar os défices do sector 
público têm sido insuficientes 
face ao aumento das taxas de 
juro reais e ao crescimento da 
dívida. Assim, embora o saldo 
primário tenha passado de um 
défice de 7,9% do PIB em 1989 
para um excedente em 1994, o 
défice do sector público 
administrativo mantém-se 
superior a 13% do PIB. Os 
encargos com os juros da 
dívida têm subido acentuadamente, passando de 6,7% do PIB em 1989 para um valor 
estimado de 15% em 1994. Para além da persistência dos custos de financiamento dos 
défices, dois outros factores desempenharam um papel significativo no aumento dos 
encargos com o serviço da dívida; em primeiro lugar, a administração central assumiu 
dívidas substanciais, tanto do sector público alargado como do sector privado, 
aumentando assim o nível de endividamento do sector público administrativo e, em 
segundo lugar, parcialmente devido às pressões e à evolução da CE (condições 
associadas ao empréstimo para apoio da balança de pagamentos em 1991 e às 
disposições do Tratado da CE), deixou de se recorrer a medidas administrativas para 
baixar os custos dos juros, passando os défices a ser financiados, fundamentalmente, às 
taxas de juro de mercado. Reflectindo a insuficiência dos esforços de ajustamento 
orçamental e os níveis de inflação consequentemente elevados, a Grécia apresenta as 
taxas de juro nominais e reais mais elevadas da Comunidade. 
As perspectivas apontam para a continuação do modesto relançamento verificado em 
1994. A recuperação será induzida pela procura interna e, em particular, pelo 
investimento do sector público, estimulado pelo Quadro Comunitário de Apoio. No 
entanto, o investimento privado continuará refreado por elevadas taxas de juro reais e 
nominais. As exportações beneficiarão da retoma nos restantes países da Comunidade, 
mas, devido ao grande desfasamento em termos absolutos entre as exportações e as 
importações, assistir-se-á a uma deterioração da balança comercial. A procura interna 
13.12.1994 
-57 
será sustentada por rendimentos crescentes, tanto em termos nominais como reais, à 
medida que forem aumentando os rendimentos do trabalho e outros rendimentos. 
Em 1995, as pressões 
inflacionistas serão atenuadas Gráfico 1 Grécia 
Salários reais e crescimento da produção 
1986 1988 1990 
Fonte: Serviços da Comissão. 1992 1994 1996 por um crescimento limitado 
dos rendimentos, resultante da 
política de rendimentos 
aplicada no sector público e do 
acordo relativo ao sector 
privado que prevê que os 
aumentos salariais se baseiem 
no objectivo de inflação oficial 
(com compensação parcial a 
posteriori em 1996, caso a inflação real ultrapasse o objectivo oficial). No entanto, é 
provável que se mantenham expectativas inflacionistas subjacentes, na ausência de um 
ajustamento orçamental vigoroso e bem sucedido. 
As perspectivas económicas da Grécia dependerão fundamentalmente do alcance da 
consolidação orçamental. O plano de convergência revisto, adoptado pelo Governo em 
Junho de 1994, prevê a diminuição dos défices no período até 1999. O projecto de 
orçamento da administração central para 1995 ' é coerente com o perfil de redução do 
défice constante do programa de convergência. As autoridades expressaram o seu 
empenhamento na implementação das políticas necessárias para atingir os objectivos do 
programa de convergência e, se estas forem aplicadas com êxito, a desinflação poderá 
efectivamente acelerar, o que contribuiria para melhorar as perspectivas de redução das 
taxas de juro, estimulando assim o crescimento económico e reduzindo ainda mais o 
défice orçamental. 
Apresentado em 30 de Novembro de 1994. 
13.12.1994 
-58-
ESPANHA 
Recuperação da economia mais forte que a esperada, impulsionada pelas exportações 
Após passar pela recessão mais profunda das últimas décadas (o PIB diminuiu durante 
seis trimestres consecutivos, entre o segundo trimestre de 1992 e o terceiro trimestre de 
1993, registando uma redução de 1,1% em 1993), a actividade económica em Espanha 
tem vindo a recuperar a um ritmo mais rápido do que o avançado por todas as previsões. 
Na realidade, estima-se actualmente que o PIB terá aumentado 2,2% em 1994 e prevê-se 
que aumente cerca de 3% em 1995. 
A recuperação económica tem sido principalmente induzida pelas exportações, que 
aumentaram em 1994 a ritmos historicamente muito elevados. Esta evolução parece ter 
resultado da retoma económica internacional, de ganhos de competitividade decorrentes 
das três desvalorizações da peseta em 1992 e 1993 e da debilidade da procura interna, 
que registou uma contracção contínua até ao quarto trimestre de 1993. Durante o ano de 
1994, verificou-se um excelente comportamento, quer do consumo quer do investimento, 
de que resultou uma estrutura da procura interna muito mais favorável à actividade 
económica. Embora esta recuperação da procura interna e a diminuição progressiva da 
deterioração dos termos de troca tenham induzido um aumento acentuado das 
importações, a contribuição do sector externo para o crescimento do PIB manteve-se 
fortemente positiva em 1994. O défice das transacções correntes contraiu-se ainda mais 
em 1994 para 1,2% do PIB, face a 1,9% em 1993 e 3,7% no período 1990-92. 
Em 1995 prevê-se que a 
procura interna passe a liderar o 
crescimento económico, 
podendo a contribuição da 
procura externa tornar-se 
ligeiramente negativa, apesar 
de se esperar um crescimento 
das exportações ainda 
para define*, insulte » Q«adn 2 da Mg™ relativamente forte. Prevê-se 
honte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da ( omissão 
que o investimento venha a 
aumentar mais de 5%, como resultado de melhores perspectivas da procura, da melhoria 
da situação económica e financeira do sector empresarial e dos efeitos de certas reformas 
estruturais, particularmente do mercado de trabalho. O consumo privado está a crescer, 
principalmente devido a um maior grau de confiança, reduzindo a taxa de poupança das 
famílias e aumentando o emprego. Quadro 1 
Espanha: Desempenho macroeconómico 
|| 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Taxa de crescimento do PIB 2.2 -1.1 2.2 2.8 3.2 
(variação cm %) 
Procura interna total 2.9 -4.1 -0.1 3.0 4.2 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 0.1 -4.2 -0.6 1.6 1.9 
Taxa de desemprego (%) 16.9 21.8 22.4 21.9 21.2 
Inflação (variação em %) 6.4 5.6 4.9 4.5 4.4 
Balança de transacções correntes -3.7 -1.9 -1.2 -1.6 -1.9 
(%doPlB) 
13.12.1994 
-59-
Gráfico 1 Espanha 
Salários reais, emprego e produtividade 
(variação em % em relação ao ano anterior) 
-4 «— PIB por trabalhador 
Remuneração real por trabalhador 
•<•* Emprego total 
-6 
1990 1991 1992 1993 1994 
* Remuneração por trabalhador corrigida pelo deflacionador do PIB 
Fonte: Serviços da Comissão. 1995 A amplitude da recessão 
económica, acompanhada por 
um comportamento salarial 
inadequado, levou a uma 
quebra acentuada do emprego 
em 1992-93, período em que 
se verificou uma contracção 
de mais de 6%. O Gráfico 1 
mostra, em primeiro lugar, 
que a produtividade do 
trabalho, representada pelo 
PIB por trabalhador, apresentou um comportamento contra-cíclico invulgar face à 
evolução dos outros países e, em segundo lugar, que a produtividade do trabalho tem 
estado estreitamente correlacionada com os custos reais da mão-de-obra. Na realidade, 
confrontadas com uma concorrência crescente e, até finais de 1993, com uma procura 
total baixa, as empresas reagiram aos aumentos salariais, claramente superiores à 
inflação, sobretudo através de ajustamentos da sua mão-de-obra, o que, por sua vez, se 
traduziu um elevado aumento da produtividade. Consequentemente, aumentos salariais 
demasiado elevados durante a recessão alimentaram fortes perdas de postos de trabalho. 
Em 1994 e, conforme se espera, em 1995, a evolução mais moderada dos custos salariais 
contribuirá para uma certa desaceleração da produtividade do trabalho e para melhores 
perspectivas de emprego. 
A subida contínua e desejável da taxa de actividade, devido ao forte crescimento da 
população em idade activa e a uma tendência a médio prazo para uma maior participação 
das mulheres na actividade produtiva, contribuiu para agravar ainda mais os níveis de 
desemprego. A taxa de desemprego atingiu assim um nível historicamente sem 
precedentes de 24,6% no primeiro trimestre de 1994 (segundo o inquérito à 
mão-de-obra, EPA). No entanto, como resultado da vasta reforma do mercado de 
trabalho, que entrou em 
vigor em 1994, e da 
melhoria da situação 
económica, o emprego terá 
em 1994 diminuído muito 
menos do que o 
anteriormente esperado, 
prevendo-se um aumento 
significativo em 1995. No Quadro 2 
Espanha: Desempenho macroeconómico 
Crescimento da moeda 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 
(%doPIB) 
Salários nominais per capita 
(variação em %) 
Salários reais per capita 
(variação em %) 1990-92 1993 1994 1995 1996 
10.8 
-4.3 
46.4 
8.5 7.5 
-7.5 
59.8 
7.2 5.6 
-7.0 
63.5 
4.0 7.0 
-6.0 
65.8 
3.9 -4.7 
4.2 
1.9 1.5 -0.9 -0.6 -0.2 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
13.12.1994 
-60 
entanto, a taxa de desemprego só deverá diminuir menos de um ponto percentual em 
1995. 
A recessão provocou também um aumento acentuado do délice do sector público 
administrativo, que foi ainda agravado por alguns atrasos de cobranças c perdas de 
receitas a nível do IVA em 1993. Consequentemente, o défice do sector público 
administrativo subiu de 4,5% do PIB, em 1992, para 7,5%, em 1993. Em 1994, apesar de 
uma certa contenção das despesas públicas, que permitiu reduzir o défice estrutural, e do 
crescimento económico superior ao esperado, prevê-se que terá ocorrido apenas uma 
redução limitada do défice do sector público administrativo, o que é parcialmente 
explicado pelo Banco de Espanha pela baixa dos lucros relativamente a 1993 (cerca de 
0,6% do PIB). A tendência ascendente da dívida do sector público administrativo 
constitui outro factor de preocupação. O seu acentuado aumento a partir de valores 
anteriormente baixos, fez com que ultrapassasse em 1994 o valor de referência do 
Tratado, ou seja, 60% do PIB. A redução prevista do défice público em 1995, devido 
simultaneamente a restrições orçamentais e a um maior crescimento económico, não será 
ainda suficiente para inverter a tendência ascendente da dívida pública. 
Após ter passado de 5,9% em 1992 para 4,6% em 1993, prevê-se que a inflação, medida 
pela evolução do índice de preços no consumidor, se mantenha estabilizada, em termos 
gerais, em 1994. Esta situação reflecte principalmente a forte aceleração dos aumentos 
dos preços dos produtos alimentares, que subiram acentuadamente de 1,1% em 1993 
para mais de 5,5% em 1994, tendo a inflação subjacente (que exclui a energia e os 
produtos alimentares não transformados) descido cerca de um ponto percentual, a partir 
de 5,6% em 1993. A estagnação do processo de desinflação em 1994 provocou 
praticamente uma paragem na convergência nominal com os três países da CE com 
menor inflação, cujo diferencial se mantinha em 3,2% em Setembro de 1994, em 
comparação com 3% em 1993. Em 1995, o progresso da desinflação será dificultado por 
vários factores, tais como a recuperação económica, o efeito temporário dos aumentos do 
IVA, combinado com uma redução das contribuições para a segurança social, e possíveis 
efeitos temporários diferidos da depreciação da peseta nos preços internos. 
Consequentemente, a prossecução de uma maior moderação salarial será da maior 
importância para permitir um progresso constante na luta contra a inflação. 
O alargamento das margens do MTC, decidido em Agosto de 1993, uma menor inflação 
e as reduções das taxas de juro de curto prazo alemãs permitiram que o Banco de 
Espanha continuasse a proceder a um redução significativa das taxas de juro até Agosto. 
A taxa de intervenção desceu assim de 9% em Dezembro de 1993 para 7,35% no início 
de Agosto de 1994. No entanto, após terem atingido o seu nível mais baixo em Janeiro, 
13.12.1994 
61 
ligeiramente abaixo de 8%, as taxas de juro de médio e longo prazos têm registado um 
aumento significativo deste então (cerca de três pontos percentuais até Outubro) em 
paralelo à evolução a nível mundial. 
Reformas e desafios a enfrentar 
Apesar de a recuperação económica parecer ter bases sólidas, crescentemente 
impulsionada pelo consumo e investimento privados, a solidez da retoma dependerá em 
última instância do funcionamento dos mercados e dos progressos na matéria de 
convergência nominal. Em 1994, as Autoridades espanholas tomaram mais algumas 
medidas-chave para melhorar as perspectivas reais e nominais. Relativamente às 
reformas estruturais, deverá ser feita uma referência especial à vasta reforma do mercado 
de trabalho, aprovada pelo Governo em Dezembro de 1993 e pelo Parlamento em Maio 
de 1994. Seguidamente, em Julho, o Governo espanhol aprovou um programa de 
convergência revisto para 1995-97, cujas prioridades se encontram reflectidas no 
projecto de orçamento para 1995. 
A filosofia geral da reforma do mercado de trabalho consistiu em transferir muitas das 
matérias regidas por regulamentos administrativos, anteriormente estabelecidos pelas 
autoridades públicas, para acordos bilaterais entre trabalhadores e entidades patronais, o 
que flexibilizou a regulamentação relativa ao excesso de pessoal e à duração do trabalho, 
permitindo às empresas adaptar melhor as horas de trabalho à procura. Além disso, 
aumentou enormemente as possibilidades de mobilidade funcional e geográfica e 
permitiu a instituição de um quadro de maior flexibilização dos salários. Entretanto, 
foram legalizadas as agências de emprego temporário e as agências privadas de emprego 
sem fins lucrativos. Foram estabelecidos novos procedimentos de recrutamento, 
introduzindo novos contratos de aprendizagem, contratos de formação profissional e 
trabalho de substituição temporário e a tempo parcial. Os primeiros resultados da 
reforma do mercado de trabalho parecem encorajadores, considerando o maior número 
de recrutamentos com base nos novos contratos, particularmente de empregos a tempo 
parcial. 
O programa de convergência revisto, que actualiza o programa de 1992, inclui reformas 
estruturais. Mantêm-se essencialmente os mesmos objectivos do programa de 1992, ou 
seja, progredir no sentido da convergência nominal e real, o que implica, como condição 
prévia, a correcção dos principais desequilíbrios macro e microeconómicos. O programa 
revisto, que cobre o período 1995-97, articula-se assim em torno de dois eixos 
principais: uma combinação equilibrada de políticas, baseada num programa de 
consolidação orçamental, por um lado, e novas reformas estruturais, por outro. 
13.12.1994 
62 
O programa revisto inclui um cenário de consolidação orçamental que tem como 
objectivo uma redução gradual do défice orçamental e uma estabilização do rácio 
dívida/PIB. O objectivo consiste em diminuir as necessidades líquidas de financiamento 
do sector público administrativo de 7,3% do PIB em 1993 (mais recentemente revisto 
para 7,5%) para 5,9% em 1995, 4,4% em 1996 e 3% em 1997. Prevê-se, em 
contrapartida, que o rácio dívida/PIB aumente para 67,5% em 1996, só então começando 
a diminuir ligeiramente para atingir 67,2% em 1997. 
Após a recente reforma do mercado de trabalho, as medidas estruturais centrar-se-ão 
principalmente em diversas áreas protegidas da concorrência, especialmente no sector 
dos serviços. Particularmente importantes são algumas novas medidas de liberalização 
anunciadas para o sector das telecomunicações. Além disso, o programa faz referência ao 
avanço da reforma do sistema educativo. Finalmente, deve referir-se uma nova lei sobre 
o arrendamento para habitação, aprovada pelo Parlamento no início de Novembro, que 
tem como objectivo incentivar a oferta de habitações para arrendamento. 
Não obstante as melhores perspectivas de crescimento económico e as reformas atrás 
referidas, as Autoridades enfrentam ainda desafios importantes. Em primeiro lugar, 
apesar de um forte crescimento económico e de um funcionamento mais flexível do 
mercado de trabalho, o desemprego poderá permanecer acima dos 20% nos próximos 
dois anos. Em segundo lugar, a inflação parece apresentar alguma resistência à descida, 
um fenómeno que poderia ser reforçado pela retoma da procura interna e pelo efeito 
temporário do aumento do IVA, combinado com uma redução das contribuições para a 
segurança social. Em terceiro lugar, a consolidação orçamental não pode basear-se 
apenas no funcionamento dos estabilizadores automáticos, exigindo antes uma redução 
importante do défice estrutural, que deverá ser principalmente atingida através de 
medidas discricionárias para reduzir o crescimento das despesas. 
13.12.1994 
63 
FRANÇA 
A economia francesa está cada vez mais exposta a influências externas, 
comportando-se assim deforma mais cíclica 
A recessão de 1992/93 foi a mais profunda do período pós-guerra, traduzindo-se numa 
quebra de 1,0% do PIB em 1993. A economia encontra-se agora mais integrada nos 
fluxos do comércio mundial e acompanha os ciclos económicos comuns à maior parte 
das economias da Europa continental. As exportações, especialmente para a Alemanha 
após a unificação, que haviam durante um certo período impulsionado fortemente a 
actividade económica, começaram a diminuir com o início da recessão na Europa 
continental. Como os países europeus estão agora a entrar em fase de recuperação, os 
exportadores franceses deverão aproveitar as perspectivas de crescimento favoráveis dos 
seus principais parceiros comerciais. Obtiveram-se ganhos consideráveis a nível da 
competitividade dos preços, devido a um crescimento da produtividade e à moderação da 
evolução salarial. A apreciação do franco deverá, portanto, deixar de ter um impacto 
negativo sobre as exportações. 
A situação financeira das empresas e das famílias melhorou 
No final da década de 80, 
como resultado de um 
aumento da oferta de crédito, 
verificou-se um aumento 
excessivo do endividamento, 
que levou à deterioração da 
situação financeira dos 
particulares e das empresas. 
Uma vez que a França não 
conhecia até ao momento 
fenómenos cíclicos marcantes, Gráfico 1 França 
Indicadores de confiança 
Evolução da diferença entre as percentagens de respostas positivas e negativas 
Consumidores 
... I..'1ÏT~ÏÎZZÏ 1...... 1 .. . I I .1 1 !.. l.-.l... !.. .1 i 1 
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 
Fonte: Serviços da Comissão. 
a perda de confiança dos agentes económicos, embora constituísse um fenómeno 
generalizado na Europa, foi particularmente forte e persistente em França, tendo-se 
reflectido claramente nos comportamentos adoptados. 
As empresas reduziram o seu investimento e baixaram o nível das suas existências em 
1992 e 1993. Consideradas em conjunto, as variações das existências e a formação bruta 
de capital contribuíram negativamente em cerca de 2,5 pontos percentuais para o 
crescimento em 1993. Estes ajustamentos permitiram às empresas reduzir as 
necessidades financeiras e o endividamento, criando, em última análise, uma capacidade 
financeira sã. O consumo privado das famílias abrandou fortemente em 1993, 
13.12.1994 
-64-
desacelerando mais rapidamente que o rendimento real disponível. A taxa de poupança 
aumentou apreciavelmente em contraste com a tendência normal de redução da 
poupança para apoiar o consumo. A melhoria da situação financeira constituiu a base 
para a retoma do consumo em 1994. 
A recuperação segue um padrão clássico 
Quadro 1 
França: Desempenho macroeconómico 
I 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Taxa de crescimento do PIB 
(variação em %) 
Procura interna total 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 
Taxa de desemprego (%) 
Inflação (variação em %) 
Balança de transacções correntes 
(% do PIB) 1.5 -1.0 2.2 3.2 3.2 
1.2 -1.8 2.3 3.4 3.4 
0.2 
9.5 
2.8 
-0.5 -1.6 -0.2 
10.8 11.3 
2.1 1.7 
1.0 0.6 0.7 
11.0 
1.9 
0.6 0.9 
10.6 
2.1 
0.5 Tendo atingido o seu valor 
mais baixo no primeiro 
trimestre de 1993, a 
actividade económica não 
melhorou significativamente 
nos trimestres seguintes. A 
recuperação iniciou-se no 
primeiro trimestre de 1994, 
com um aumento do PIB de 
0,7%. Enquanto no primeiro 
trimestre as existências 
contribuíram para o crescimento, no segundo trimestre a procura interna subiu quase 
1,0%. As exportações aumentaram fortemente ao longo do primeiro semestre do ano e a 
taxa de crescimento anual atingiu quase 3,5%. Os inquéritos às empresas realizados pelo 
INSEE, organismo de estatística nacional, indicam que a retoma se baseia em grande 
parte nas boas perspectivas quanto à evolução da procura. Embora o crescimento do PIB 
deva ser menor no segundo semestre do ano, o crescimento global em 1994 deverá ser de 
cerca de 2.2%. Para definições, consulte o Quadro 2 da llélgica. 
Ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da ( 'omissão 
Quadro 2 
França: Desempenho macroeconómico 
1990-92 1993 1994 1995 1996 As despesas das famílias têm 
sido temporariamente 
apoiadas por medidas 
orçamentais, nomeadamente 
por incentivos à substituição 
de carros velhos e pela 
manutenção do subsídio de 
despesas escolares triplo, 
introduzido em 1993. O 
consumo privado continuará 
provavelmente a subir em 
paralelo com a melhoria da confiança das famílias, embora menos dinamicamente do que 
nos segundo e terceiro trimestres. Além disso, o emprego está a crescer, provocando um Crescimento da moeda 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 
(%doPIB) 
Salários nominais per capita 
(variação em %) 
Salários reais per capita 
(variação em %) 5.5 
-2.5 
4.6 -1.7 
-5.8 
2.5 
0.4 33 
-5.6 
50.4 
2.4 
0.7 3.8 
-4.9 
53.4 
2.8 
0.9 -3.9 
55.6 
0.9 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
13.12.1994 
65 
aumento do rendimento disponível. Melhores perspectivas de emprego - um aumento do 
emprego assalariado e uma quebra simultânea da taxa de desemprego - deverão provocar 
uma diminuição da poupança. No entanto, face a algumas incertezas, como seja, por 
exemplo, o financiamento das pensões, o consumo privado poderá recuperar a um ritmo 
um pouco mais lento do que em anteriores períodos de crescimento. 
Gráfico 2 França 
Contribuição para a variação do PIB 
em % do PIB 
2 
-2 • Consumo privado • Consumo público • Investimento ŒD Existências 
S3 Exportações 
1994 1995 1992 1993 
Fonte: Serviços da Comissão. O relançamento da procura 
externa e interna, bem como o 
rápido aumento das taxas de 
utilização da capacidade que 
resultou deverão induzir uma 
forte retoma do investimento. 
Estudos realizados pelo Banco 
de França indicam uma 
recuperação do investimento 
produtivo já em 1994 e uma 
melhoria das perspectivas para 
1995 a nível dos investimentos em aumentos de capacidade. Após um aumento muito 
ligeiro em 1994, o investimento tornar-se-á novamente um motor essencial do 
crescimento económico a partir de 1995. 
A elevada taxa de desemprego continuará a ser um dos principais desafios 
A população activa assalariada começou a aumentar, com o relançamento da actividade 
económica (0,8% no primeiro semestre do ano no sector mercantil não agrícola). Foram 
criados novos postos de trabalho, frequentemente sob a forma de contratos temporários 
ou a prazo, principalmente no sector dos serviços mercantis. O declínio do emprego na 
indústria (à excepção da construção) registou uma paragem no segundo trimestre. 
Considerando a média anual, o número de assalariados poderá, portanto, estabilizar em 
1994. 
O aumento do emprego a partir de 1995 terá um impacto limitado na taxa de 
desemprego. Embora se preveja que da recuperação resulte um aumento do emprego de 
0,7% em 1995, o facto de se registar um aumento apreciável da população activa poderá 
limitar a descida da taxa de desemprego a cerca de 0,3 pontos. Assim, o crescimento 
económico não será por si só suficiente para enfrentar, a curto prazo, o desafio do 
desemprego. 
A moderação dos aumentos salariais - consequência da situação em termos de emprego 
- criou as condições para a manutenção de uma inflação baixa. Anteriormente, esta 
moderação dos preços havia também resultado da quebra dos preços das matérias-primas 
13.12.1994 
-66-
e dos produtos intermédios. À medida que este efeito se esbate, os preços no consumidor 
deverão aumentar um pouco mais rapidamente em 1995 (+1,9%, depois de +1,7% em 
1994, numa base de média anual), mas a inflação global manter-se-á em níveis baixos. 
Uma política orçamental para apoiar o emprego e reduzir os défices 
Para além de deixar os estabilizadores automáticos funcionarem durante a recessão 
cíclica, a política económica centrou-se, principalmente, no emprego e no apoio ao 
consumo privado e à habitação. Com a retoma da actividade, o orçamento da 
administração central para 1995 será orientado para uma redução da componente 
estrutural do défice. Não estão programados quaisquer outros cortes nos impostos sobre 
o rendimento das pessoas singulares. As medidas a favor do emprego serão 
intensificadas, em particular através de novas reduções das contribuições sociais das 
entidades patronais. 
A prioridade actual situa-se na redução das necessidades líquidas de financiamento do 
sector público administrativo. Está programado um corte no défice do orçamento da 
administração central, que passará de 4,1% do PIB em 1994 para 3,6% em 1995. Os 
aumentos das despesas terão como limite o andamento previsto para o deflacionador de 
preços do PIB (+1,9%). Estão programados aumentos dos impostos de 0,2% do PIB. O 
objectivo para o défice do sector público administrativo consiste numa descida de 5,6% 
do PIB em 1994 para 4,6% em 1995. Estes valores são superiores aos objectivos 
contidos no programa de convergência (5,1% para 1994 e 4,7% para 1995), o que poderá 
significar um esforço inferior ao esperado no sentido da consolidação orçamental, dadas 
as melhores perspectivas de crescimento. O desvio deve-se à anulação da dívida pública 
a favor de membros da "zona do franco" (0,3% do PIB em 1994) e ao défice da 
segurança social, cuja absorção continua a ser da maior importância. Os desequilíbrios 
da segurança social têm origem tanto cm factores de curto prazo relacionados com a 
situação económica como em factores estruturais, tais como o envelhecimento da 
população. Apesar das medidas já adoptadas (Lei Veil sobre a assistência médica, 
reforma do regime de pensões), o défice das contas da segurança social atingirá 0,75% 
do PIB em 1994 e 0,65% do PIB em 1995. Apesar do notório abrandamento das 
despesas de saúde, é necessário implementar medidas de política a longo prazo 
destinadas a manter as despesas sob controlo, podendo mesmo tornar-se necessário um 
aumento das contribuições obrigatórias. 
Um número reduzido de opções para a política monetária 
Relativamente à política monetária, o objectivo continua a ser a estabilidade interna e 
externa do franco. As taxas de juro de curto prazo diminuíram, favorecendo a actividade 
económica. Altas taxas de juro de longo prazo poderão, no entanto, representar um risco, 
13.12.1994 
-67-
particularmente, para o relançamento do sector da habitação e provocar um aumento do 
custo do serviço da dívida pública. 
As taxas de juro de curto prazo diminuíram no início do ano, tendo-se posteriormente 
estabilizado em cerca de 5,6% (taxa a três meses), com um diferencial relativamente às 
taxas do marco alemão de cerca de 50 pontos de base. Como acontece noutros países, as 
taxas de juro de longo prazo aumentaram também em França, atingindo 8,15% em 
meados de Novembro. O diferencial da taxa de longo prazo relativamente ao marco 
alemão desaparecera no início de 1994, mas foi seguido por uma evolução ascendente 
desde Março, atingindo cerca de 70 pontos de base em Novembro. Embora o declive da 
curva de rendimentos seja positivo desde Março, o principal agregado de oferta de 
moeda (M3) tem apresentado valores inferiores ao objectivo a médio prazo (e diminuiu 
efectivamente durante 1994) e as taxas de juro reais mantêm-se a níveis muito elevados, 
face aos baixos níveis da inflação (actual e prevista) em França. 
13.12.1994 
68 
IRLANDA 
Um desempenho económico notável em 1994 
Em 1994, a evolução económica foi muito favorável na Irlanda, após a estagnação da 
procura interna em 1993 devida às taxas de juro muito elevadas que vigoraram no 
princípio do ano. Uma vasta gama de indicadores apontam para um ritmo de crescimento 
que poderá atingir 6% do PIB este ano. Uma característica positiva da perspectiva actual 
é a natureza equilibrada do crescimento. Todas as componentes da procura interna 
apresentam uma evolução dinâmica, o que constitui um forte contraste com os últimos 
anos em que o crescimento era induzido pelas exportações. Esta deslocação para o sector 
interno, mais intensivo em termos de emprego, contribuiu para o impressionante 
aumento do emprego total, no período de 12 meses que terminou em meados de Abril de 
1994, de 30 000 postos de trabalho (+2,6%). As boas condições de crescimento estão 
também a contribuir para uma melhoria das finanças públicas, mais rápida do que a 
esperada, sendo provável que o défice orçamental se mantenha muito abaixo de 3% do 
PIB. 
Subjacentes a este cenário 
positivo, encontram-se quatro 
factores principais que podem 
ser resumidos da seguinte 
forma. Em primeiro lugar, a 
confiança gerada pela actual 
estabilidade orçamental e dos 
preços e a expectativa de que 
para definições, consulte o Quadn, 2 da Bélgica esta estabilidade se mantenha 
Ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da ( omissão 
na sequência dos aumentos 
salariais moderados acordados entre os parceiros sociais para o período de 1994 a 1996. 
Em segundo lugar, uma retoma da economia comunitária e mundial mais forte do que o 
previsto, que contribuiu para uma maior recuperação da confiança dos consumidores e 
das empresas e para uma melhoria das perspectivas de exportação. Em terceiro lugar, o 
nível presentemente baixo das taxas de juro nominais, que está a incentivar um 
relançamento do consumo das famílias e do investimento no sector empresarial e 
habitacional. Por último, o forte aumento do consumo privado sob o impacto de um 
emprego crescente, da baixa da fiscalidade e da manutenção de um aumento moderado 
dos salários reais. Taxa de crescimento do PIB 
(variação em %) 
Procura interna total 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 
Taxa de desemprego (%) 
Inflação (variação em %) 
Balança de transacções correntes 
(%doPIB) 
13.12.1994 
-69 
Manutenção de boas perspectivas a médio prazo 
Tudo indica que as presentes condições de crescimento dinâmico se manterão em 1995 e 
1996. O ambiente internacional melhorou consideravelmente, o que, aliado a um maior 
investimento estrangeiro e ganhos recentes de competitividade, aponta para boas 
perspectivas das exportações. Os factores internos são também encorajadores, com uma 
ausência de pressões inflacionistas e finanças públicas sólidas que proporcionam um 
ambiente estável, tanto para as empresas como para os consumidores. Neste 
enquadramento, é de esperar a continuação de um crescimento dinâmico a médio prazo, 
que se deverá manter equilibrado devido à continuação da recuperação da procura 
interna. 
Apesar dos aumentos salariais moderados acordados pelos parceiros sociais, os 
rendimentos reais disponíveis deverão continuar a subir, devido a uma inflação baixa e à 
ausência de tensões. De igual modo, espera-se também que o baixo nível das taxas de 
juro de curto prazo e a acentuada melhoria das perspectivas de emprego aumentem o 
nível de confiança e provoquem uma diminuição da taxa de poupança. O investimento 
está também a responder às taxas de juro mais baixas, a melhores perspectivas de 
exportação e a uma maior rentabilidade empresarial, sendo perfeitamente exequível um 
crescimento anual de pelo menos 7% a 8%. O consumo público é a única componente da 
procura interna que se prevê que irá abrandar, devido a uma maior moderação salarial no 
sector público e à não repetição de despesas pontuais incorridas em 1994, financiadas 
pelas receitas de uma amnistia fiscal. 
Gráfico 1 Irlanda 
Défice público e rácio da dívida projectados 
em % do PIB Prevê-se que as tensões 
inflacionistas se mantenham 
controladas, sendo o firme 
empenhamento das 
autoridades na estabilidade 
dos preços e taxas de câmbio 
apoiado pelos aumentos 
salariais moderados 
acordados entre os parceiros 
sociais. Consequentemente, a 
variação do deflacionador do 
consumo privado deverá manter-se em cerca de 2XA% a 3% em 1994 e 1995. 
Considerando as projecções de crescimento elevado, a moderação do crescimento do 
consumo público e a acentuada quebra das taxas de juro, é possível prever uma 
diminuição ainda maior do défice orçamental para menos de 2% do PIB em 1995 e 1996. 1987 1989 1991 1993 1995 
• Défice (escala da esquerda) — Dívida (escala da direita) 
Nota: no caso dos dados históricos da divida pública não corresponderem exactamente á 
definição de divida constante do Regulamento (CE) n* 3605/93, é introduzida uma quebra 
na série. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
13.12.1994 
70-
No entanto, tal dependerá de uma contenção da acentuada subida das despesas públicas 
registada nos últimos anos. Níveis de défice orçamental inferiores a 2% do PIB ou ainda 
mais baixos são plenamente consistentes com os factores cíclicos favoráveis e com a 
necessidade de reduzir o rácio dívida/PIB que continua a ser elevado na Irlanda. 
E possível realizar grandes progressos a nível do emprego 
Apesar de úm crescimento elevado, não tem sido possível conseguir uma melhoria 
sustentada dã situação do emprego nos últimos anos. Esta questão constitui aliás o 
aspecto central do programa de convergência irlandês, que tem como objectivo 
complementar a estabilidade 
nominal, que continua a ser 
muito satisfatória, com um 
programa de reformas 
estruturais, que conduzam, 
por sua vez, a um maior 
crescimento do emprego. O 
facto de a procura interna ter 
passado a constituir a 
principal determinante do 
crescimento, o que ressalta 
tanto dás tendências actuais como da evolução projectada a médio prazo, contribui para a 
realização deste objectivo. O crescimento significativo do emprego no período de doze 
meses até meados de Abril de 1994 aponta já no sentido de uma melhoria da situação. 
Este processo pode ser apoiado através da intensificação do programa de reformas 
estruturais actualmente em curso, tendentes a melhorar a competitividade e o emprego. 
Esta melhoria é necessária tendo em conta o crescimento rápido e contínuo da população 
activa e a necessidade de lutar contra o actual nível muito elevado de desemprego. IQuadro 2 
Irlanda: Desempenho macroeconómico 
| 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Crescimento da moeda 9.2 23.3 10.5 8.5 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -2.2 -2.5 -2.4 -2.0 -1.5 
(%dolMB) 
Divida pública bruta 95.5 96.1 89.0 83.7 79.1 
(%doPÍH) 
Salários nominais per capita 5.3 5.9 3.5 3.0 4.0 
(variação em %) 
Salários reais per capita 3.0 4.2 0.7 0.3 1.2 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da ( 'omissão 
13.12.1994 
71 
ITALIA 
Em 1994 registou-se uma aceleração do relançamento económico 
Eím 1994, a economia italiana atravessou um período de consolidação da retoma, já 
iniciado nos últimos meses de 1993. O impulso inicial do crescimento proveio do 
dinamismo das exportações, mas nos primeiros meses de 1994 a procura interna 
começou também a recuperar. 
A reestruturação, induzida pela recessão, de vastos segmentos dos sectores da indústria e 
dos serviços, acompanhada por uma perda de postos de trabalho sem precedentes, 
resultou num aumento geral da produtividade. As condições de depressão do mercado de 
trabalho, juntamente com a manutenção da política de rendimentos definida em 1992 e 
1993, determinou um dinamismo muito fraco a nível das remunerações convencionais. A 
resultante queda dos custos unitários da mão-de-obra permitiu um grande aumento das 
margens de lucro, que contrastou fortemente com a contracção registada durante a fase 
cíclica anterior. Na sequência do aumento da rentabilidade, a tendência decrescente do 
investimento industrial registou uma inversão no final de 1993, tendo-se observado um 
crescimento sustentado a partir do primeiro semestre de 1994. No entanto, a retoma do 
investimento no sector da construção não acompanhou este ritmo devido à estagnação 
persistente no domínio das obras públicas e às condições de depressão do sector da 
construção privada. 
Embora com algum atraso 
relativamente ao relançamento 
cíclico da produção total, o 
consumo privado também 
recuperou, apoiado por uma 
melhoria significativa da 
confiança dos consumidores e 
por uma ligeira recuperação do 
rendimento real disponível. 
Estas duas últimas 
circunstâncias devem-se em parte à orientação prosseguida em matéria de política 
orçamental que, em 1994, se tornou relativamente menos rigorosa do que nos dois anos 
anteriores. 
À semelhança de outras situações de recuperação económica, a contribuição da vertente 
externa para o crescimento diminuiu progressivamente durante o ano, devido a um 
aumento significativo do volume das importações, cujo nível era excepcionalmente 
baixo em 1993. No entanto, a evolução das exportações manteve-se dinâmica, Quadro 1 
Itália: Desempenho macroeconómico 
11990-92 1993 1994 1995 1996 
Taxa de crescimento do PIB 1.4 -0.7 2.4 3.0 3.2 
(variação em %) 
Procura interna total 1.9 -5.6 1.7 2.8 3.3 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 0.5 -2.8 -1.7 0.8 1.1 
Taxa de desemprego (%) 10.1 11.1 11.5 10.8 10.1 
Inflação (variação em %) 6.0 5.1 4.0 3.5 3.5 
Balança de transacções correntes -1.8 1.1 2.0 2.6 2.9 I 
(%doPIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
13.12.1994 
72 
Gráfico 1 Itália 
Volume das importações e das exportações 1990-1994 
12 
9 
6 
3 
0 
-3 
-6 
-9 """^^iï\ h 20 
15 
10 
5 
0 
-5 
-10 
-15 
1993 1990 1991 1992 
I — Importações J Exportações D Saldo (escala da direita) 
Fontes: 1ST AT, Contas Nacionais. 1994 ultrapassando mesmo o 
crescimento das 
importações. Após uma 
subida em flecha das 
exportações, registada em 
1993, em grande parte 
devida a ganhos de 
competitividade decorrentes 
da desvalorização da lira, a 
retoma do comércio 
internacional (Gráfico 1) 
veio proporcionar-lhes, em 
1994, um novo impulso. O excedente da balança comercial registou um novo aumento 
relativamente a 1993, o que causou por seu turno um aumento do excedente das 
transacções correntes, apesar de se ter verificado uma certa deterioração dos invisíveis. 
Assim, a restrição externa parece ser menos limitativa do que em fases expansionistas 
anteriores. 
Em 1994, realizaram-se novos progressos, embora limitados, em matéria de inflação. Os 
aumentos dos preços no consumidor desceram para menos de 4%, pela primeira vez em 
mais de vinte anos. Os principais factores subjacentes a este resultado foram o já 
mencionado abrandamento dos custos da mão-de-obra e a persistência de um "output 
gap" significativo nos sectores não orientados para a exportação durante as primeiras 
fases da retoma. Estes factores permitiram que os preços na produção voltassem a 
descer, após o aumento verificado no primeiro semestre de 1993, devido ao impacto 
desfasado da desvalorização. A ventilação dos dados globais revela que os preços dos 
serviços continuam a apresentar uma tendência decrescente, graças ao enquadramento 
mais competitivo devido às alterações estruturais ocorridas durante a recessão, enquanto 
os preços dos bens se mantêm estáveis ou em subida, consoante os sectores. No que diz 
respeito às perspectivas em matéria de inflação, o impacto do enfraquecimento da lira 
parece atenuar-se, havendo, contudo, indícios de que se poderá assistir ao aparecimento 
gradual de tensões internas, decorrentes do próprio processo de retoma, susceptíveis de 
travar o ritmo de descida dos preços em 1995. 
13.12.1994 
73 
Gráfico 2 Itália 
Emprego (*) 1991/1994 
(Variações absolutas em relação aos valores no final do período) 
200 
0 
-200 
-400 
-600 KJ Agricultura 
•Indústria 
•Serviços 
^Total ^T 
1991 1992 1993 1994 (1° semestre) 
(*) Expresso em homens/ano, segundo a definição das contas nacionais 
Fonte: ISTAT, Contas Nacionais Recuperação lenta do mercado de trabalho 
A fase de recessão teve um impacto dramático e sem precedentes a nível do emprego. 
Perderam-se mais de um milhão de postos de trabalho em 1992 e 1993, 40% dos quais 
na indústria, 23% na agricultura e 37% nos serviços (Gráfico 2). A tendência 
descendente do emprego estabilizou no primeiro semestre de 1994, tendo provavelmente 
registado uma inversão nos 
meses seguintes, mas a 
gravidade da crise foi tal que 
a recuperação completa do 
mercado de trabalho exigirá 
um longo período de 
crescimento. Dados 
provisórios sobre as 
tendências do emprego 
mostram que a situação 
difere consoante os sectores. 
O emprego na agricultura e 
na indústria continuou a baixar no primeiro semestre de 1994. A crise no sector da 
construção foi em grande parte responsável pelo declínio verificado na indústria, não se 
tendo registado novas perdas no sector da indústria transformadora. A manutenção da 
tendência negativa na agricultura e na indústria foi compensadas pela melhoria registada 
no sector dos serviços. Uma grande parte dos postos de trabalho recentemente criados 
diz respeito a empregos independentes, confirmando assim a contribuição importante, 
em termos de flexibilidade, das empresas em nome individual para o sistema económico 
italiano. A taxa de desemprego atingiu o seu nível mais elevado - 11,6% - em Abril de 
1993, baixando subsequentemente para 11%. Este valor teria sido superior caso não se 
tivesse verificado uma significativa redução da população activa devido a um efeito de 
desencorajamento. Este último fenómeno, que vem tornar provável o relançamento da 
oferta de trabalho durante a retoma, constitui um factor suplementar que impedirá uma 
rápida diminuição do desemprego a partir dos níveis actuais. 
Não se registou qualquer progresso no processo de consolidação orçamental em 1994 
Em 1994, as Autoridades italianas adoptaram uma abordagem menos rígida em matéria 
de consolidação orçamental do que nos dois anos anteriores, atitude justificada a nível 
oficial pelo desejo de não prejudicar a recuperação ainda muito incipiente. No plano 
económico e financeiro a médio prazo para os anos 1994-96, o objectivo-chave de 
estabilização do rácio dívida/PIB foi adiado de 1995 para 1996. Em conformidade, o 
13.12.199* 
-74 
pacote de medidas orçamentais para 1994 centrou-se no corte das despesas, sendo apenas 
aplicadas algumas medidas pouco importantes destinadas a aumentar as receitas. 
Algumas medidas pontuais relevantes aplicadas em 1993 a nível das receitas não foram 
reconduzidas, o que permitiu uma diminuição da pressão fiscal de 1,2 pontos 
percentuais. A actuação a nível das despesas assentou essencialmente em três 
componentes: i) algumas intervenções pontuais destinadas a reduzir as despesas da 
segurança social; ii) uma contracção das transferências e contribuições da conta de 
capital; iii) uma reforma estrutural da administração pública. O primeiro tipo de medidas 
tinha como objectivo algumas áreas sensíveis do orçamento, não representando todavia 
uma reforma global do sistema de saúde ou do sistema de pensões. Quanto à reforma da 
administração pública, até à data apenas foram aplicadas algumas medidas. 
Os resultado globais do 
pacote orçamental de 1994 
ficaram aquém dos objectivos 
iniciais. As necessidades 
líquidas do sector público 
administrativo aumentaram 
em termos absolutos, 
mantendo-se o seu rácio 
relativamente ao PIB perto do 
nível de 9,5% registado nos Quadro 2 
Itália: Desempenho macroeconómico 
1 1 1990-92 1993 1994 1995 1996 
ICrescimento da moeda 7.2 7.8 6.0 7.0 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -10.2 -9.5 -9.6 -8.6 -7.9 
(%doPIB) 
Divida pública bruta 102.5 118.6 123.7 126.8 128.6 
(%doPIB) 
Salários nominais per capita 8.3 3.7 3.8 4.4 4.3 
(variação em %) 
Salários reais per capita 2.2 -1.3 -0.2 0.9 0.8 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
dois anos anteriores. O rácio 
da dívida aumentou ainda mais. Assim, em 1994 não se registaram quaisquer progressos 
no processo de consolidação orçamental, situação esta que minou a confiança dos 
investidores, enfraquecendo a lira e elevando as taxas de juro. 
O projecto de orçamento para 1995 tem por objectivo a redução das necessidades de 
financiamento do Estado, o qual deverá passar de 9,4%, em 1994, para 8,0%, em 1995, e 
6,6%, em 1996. O Governo decidiu manter a pressão fiscal ao nível de 1994 e realizar 
alterações estruturais no sistema de pensões, no âmbito de um projecto independente de 
reforma, a ser elaborado e aprovado até Junho de 1995. Esta circunstância afecta 
negativamente o pacote orçamental, limitando seriamente o impacto das medidas com 
uma incidência duradoura a nível do orçamento. 
Em 1994, as condições económicas gerais melhoraram para além das expectativas e as 
perspectivas para o próximo ano continuam a ser optimistas. Esta fase cíclica favorável 
deveria proporcionar uma oportunidade para fazer avançar a consolidação orçamental 
com maior determinação, visto permitir uma redução dos custos do ajustamento e 
13.12.1994 
75 
eliminar o dilema da escolha entre consolidação orçamental e política anticíclica. Por 
outro lado, uma acção pouco determinada a nível orçamental induziria um crescimento 
mais inflacionista que teria repercussões negativas (já conhecidas) sobre a lira e tornaria 
provável um endurecimento das condições monetárias. O Banco de Itália tem sublinhado 
repetidamente que a política monetária é anti-inflacionista. Em Agosto de 1994, 
procedeu-se a um aumento das taxas oficiais em resposta a expectativas inflacionistas 
crescentes. É também provável que os mercados financeiros reajam negativamente à 
condução de uma política orçamental menos restritiva, o que teria efeitos adversos sobre 
as despesas públicas com juros e sobre o investimento. Aliás, foi isto que aconteceu na 
segunda metade de 1994, quando o diferencial das taxas de juro de longo prazo 
registaram um aumento brusco face às suas congéneres alemãs e francesas. 
Em conclusão, o maior desafio político para 1995 continua a ser uma correcção decisiva 
dos desequilíbrios orçamentais. Este objectivo seria também coerente com um padrão de 
crescimento económico mais sustentável. 
13.12.1994 
76 
LUXEMBURGO 
A procura externa reforça o dinamismo do crescimento 
O Luxemburgo, uma pequena economia aberta, pôde tirar partido do facto de a retoma 
ter surgido mais cedo do que o esperado nos países vizinhos. Partindo de uma situação 
favorável em 1993, uma vez que a recessão pôde ser evitada devido à forte procura 
interna, prevê-se que a economia luxemburguesa terá crescido aproximadamente 2XA% 
em 1994, podendo o crescimento atingir 3% no próximo ano. 
O principal motor do crescimento em 1994 continuou a ser o consumo privado e público. 
O consumo privado terá provavelmente crescido a um ritmo de VA%, suportado por um 
aumento relativamente elevado dos salários reais e por uma melhoria do clima 
económico. A boa situação das finanças públicas permitiu ao Governo expandir as 
despesas reais em quase 1%. A contribuição do investimento para o crescimento 
diminuiu ligeiramente em relação ao elevado nível do ano passado, explicado por alguns 
grandes projectos nos sectores do aço e das telecomunicações. Embora não estejam 
actualmente disponíveis dados precisos sobre a evolução do comércio externo, é 
provável que o défice da balança de mercadorias tenha diminuído um pouco este ano, 
como resultado da forte procura externa. Como é habitual, este défice foi compensado 
por um excedente da balança de serviços e por um afluxo líquido de rendimentos de 
factores, o que originou um saudável excedente da balança de transacções correntes. 
Quadro 1 
Luxemburgo: Desempenho macroeconómico 
"| 1990-92 1993 1994 1995 1996 O emprego interno continuou 
a crescer rapidamente, apesar 
de uma nova contracção no 
sector industrial, que foi no 
entanto mais do que 
compensada por um aumento 
do emprego no sector dos 
serviços (principalmente no 
sector financeiro). No entanto, 
uma vez que a maior parte dos 
novos postos de trabalho foi 
ocupada por trabalhadores estrangeiros, a taxa média de desemprego deste ano 
ultrapassou a do ano anterior. Todavia, a taxa de desemprego de 3% (definição Eurostat) 
continuou a ser, de longe, a mais baixa de toda a Comunidade. Taxa de crescimento do PIB 
(variação em %) 
Procura interna total 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 
Taxa de desemprego (%) 
Inllação (variação em %) 
balança do transacções correntes 
(%doPIH) 2.7 
4.5 
3.4 
1.7 
3.1 
30.7 0.6 
1.6 
1.7 
2.6 
3.6 
28.8 2.3 
1.5 
1.7 
3.3 
2.3 
28.8 2.1 
1.9 
3.2 
2.5 
28.7 3.2 
2.4 
2.1 
3.1 
2.7 
28 3 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
honte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da ( 'omissão 
13.12.1994 
77 
Inflação Gráfico 1 Luxemburgo 
14 
12 
10 
8 
6 
4 
2 
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 
Fonte: Serviços da Comissão. ^SJ ~ "• —Luxemburgo 
^V l—EUR 12- l 
i I i I i L_ i I i I i I i Após a desaceleração 
pronunciada da inflação para 
3,6% no ano passado, o 
índice dos preços no 
consumidor desceu 
rapidamente para um nível 
ligeiramente superior a 2% 
no terceiro trimestre deste 
ano. Esta evolução favorável 
deve-se ao facto de se terem 
deixado de sentir os efeitos 
da subida dos impostos especiais de consumo e ao aumento dos preços fixados 
administrativamente. O Governo está actualmente a proceder à avaliação da introdução 
de vários impostos ecológicos, que poderiam aumentar a inflação em, aproximadamente, 
0,5% em 1995. 
Nos próximos anos, a procura interna continuará, provavelmente, a sustentar o 
crescimento económico, devido ao crescimento contínuo dos salários reais e à melhoria 
do clima económico. Como aconteceu no passado, importantes projectos de investimento 
nos sectores do aço e das telecomunicações estimularão o crescimento do investimento. 
Dada a melhoria da situação económica dos países vizinhos em 1995, a contribuição 
positiva do comércio externo para o crescimento irá provavelmente manter-se. Esta 
melhoria das perspectivas de crescimento deverá permitir uma nova expansão do 
emprego. No entanto, os desempregados de longa duração e poucos qualificadas 
continuarão a ter problemas em regressar ao mercado de trabalho e voltará 
provavelmente a ser necessário contratar estrangeiros para preencher postos de trabalho 
altamente especializados. 
A situação das finanças públicas permanece sólida 
As contas do sector público administrativo do Luxemburgo apenas estão parcialmente 
disponíveis, mas as informações actuais indicam que o saldo global das finanças 
públicas continua a ser excedentário. Este excedente é o resultado líquido de um 
pequeno défice a nível da administração central e local, compensado por um excedente 
significativo no sector da segurança social. Apesar disso, a dívida bruta do sector público 
administrativo está a aumentar ligeiramente (devido à formação de reservas pelas 
autoridades locais e pelos fundos da segurança social), não chegando no entanto a 
ultrapassar 9,2% do PIB. Consequentemente, o Luxemburgo continua a cumprir todos os 
critérios de convergência da UEM. 
13.12.1994 
78 
Quadro 2 
Luxemburgo: Desempenho macroeconómico 
|| 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Crescimento da moeda 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público 2.8 1.1 1.3 1.6 2.0 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 5.4 7.8 9.2 9.8 9.9 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 5.6 4.9 4.1 4.2 4.6 
(variação em %) 
Salários reais per capita 2.4 1.3 1.8 1.6 1.9 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão Em 1995, o novo Governo 
manterá a política orçamental 
prudente do passado. Embora 
as despesas da administração 
central devam crescer 6,3%, 
prevê-se que as receitas 
aumentem com um pouco 
mais de rapidez (6,8%). Para 
promover o emprego e 
melhorar a estrutura 
económica do Luxemburgo, 
as despesas serão rnais orientadas para o investimento público. A parte dos 
investimentos nas despesas totais da administração central deverá situar-se em cerca de 
10%. Serão também implementadas outras medidas acordadas com os parceiros sociais 
para promoção do emprego, da estabilidade dos preços e da competitividade. Tal 
implica, para 1995, que as contribuições das entidades patronais para os subsídios 
familiares serão suprimidas e pagas pela administração central. 
No segundo semestre de 1995, o Governo prevê a introdução de vários impostos 
ecológicos sobre resíduos, embalagens e emissões de CO2. O lançamento dos impostos 
poderá ser adiado se as negociações sobre o imposto CO2 a nível da Comunidade não 
tiverem sido entretanto concluídas. A fim de evitar repercussões negativas em termos de 
competitividade, os possíveis efeitos inflacionistas serão parcial ou totalmente 
neutralizados, através do mecanismo de indexação automática dos salários. 
13.12.1994 
-79 
PAÍSES BAIXOS 
Retoma mais rápida que o previsto 
Após um abrandamento relativamente moderado da economia em 1993, a retoma nos 
Países Baixos evoluiu a um ritmo manifestamente superior ao previsto. Apoiada pela 
melhoria surpreendentemente forte nos países vizinhos, o crescimento da economia 
neerlandesa poderá mesmo ter atingido 2XA% em 1994. Para os anos seguintes, prevê-se 
que o investimento (a partir da segunda metade de 1994) assuma um papel 
preponderante na retoma, antes de ceder o lugar ao consumo privado, quando o emprego 
começar novamente a crescer. Nestas condições, assistir-se-á a uma intensificação do 
crescimento em 1995, para cerca de 314%. 
O facto de a economia dos Países Baixos ter recuperado mais rapidamente do que o 
previsto deve-se à sólida evolução das exportações. A melhoria das exportações 
iniciou-se já na segunda metade de 1993, facto notável face à profunda recessão na 
Alemanha, o principal parceiro comercial dos Países Baixos, que absorve, 
aproximadamente , um terço das exportações totais. A especialização das exportações 
em produtos agrícolas e seus derivados, menos sensíveis às variações cíclicas, e a 
pequena quota da indústria transformadora, seriamente afectada, explicam a razão de as 
exportações neerlandesas terem permanecido relativamente incólumes. Em 1994, os 
mercados de exportação cresceram fortemente, especialmente fora da Comunidade 
Europeia, e as exportações continuaram a ser o mais importante factor impulsionador do 
crescimento económico em 1994. No entanto, devido à composição desfavorável das 
exportações dos Países Baixos durante a fase de recuperação do ciclo económico e ao 
facto de os exportadores tentarem provavelmente recuperar as suas margens de lucro, é 
de esperar que a contribuição das exportações para o crescimento venha a diminuir 
gradualmente. 
Quadro 1 
Países Baixos: Desempenho macroeconómico 
"1 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Taxa de crescimento do PIB 
(variação em %) 
Procura interna total 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 
Taxa de desemprego (%) 
Inflação (variação em %) 
Balança de transacções correntes 
(% do PIB) 2.5 0.3 2.3 3.2 3.3 
2.2 -0.5 1.7 2.8 2.8 
2.2 
7.3 
2.8 
3.4 -0.1 
88 
2.1 
3.7 0.0 1.3 
10.0 9.8 
2.3 2.4 
4.0 4.3 1.8 
9.4 
2.5 
4.6 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
honte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da ( 'omissão Do aumento das exportações 
resultou uma maior utilização 
da capacidade e lucros mais 
elevados, sendo ambos 
benéficos para a evolução do 
investimento das empresas. O 
investimento no sector da 
habitação por parte das 
famílias registou um aumento 
devido a uma diminuição dos 
subsídios estatais para as 
13.12.1994 
80 
rendas. A percepção de que as taxas de juro de longo prazo já passaram o seu ponto mais 
baixo acelerou também a construção de habitações. No entanto, a conclusão de alguns 
programas de investimento de grande envergadura no sector da energia teve um efeito 
temporariamente negativo no investimento em 1994. Nos próximos anos, a formação 
bruta de capital e o crescimento económico serão impulsionados por um investimento 
induzido ciclicamente, por um investimento renovado no sector energético e pelo 
arranque de alguns projectos públicos de investimento de grande envergadura na 
infra-estrutura ferroviária. 
A retoma teve um efeito positivo praticamente imediato no emprego, tendo, no entanto, 
os níveis de desemprego evoluído de uma forma mais irregular. Embora se possa esperar 
que a prossecução da retoma reduza o desemprego nos próximos anos, continuam a ser 
necessárias medidas estruturais para fazer descer o desemprego para um nível aceitável. 
Os inquéritos realizados mostram que os consumidores não têm esperanças que a sua 
situação financeira melhore consideravelmente a curto prazo, o que pode ser explicado 
por uma evolução salarial moderada nos Países Baixos. Portanto, o consumo privado irá 
provavelmente permanecer pouco dinâmico até o emprego começar a crescer novamente 
a um ritmo mais rápido. Esta evolução pouco dinâmica dos custos e da procura interna e 
a sólida taxa de câmbio contribuirão para manter a inflação a um nível modesto. 
Política económica centrada no emprego, na redução da carga fiscal e na 
consolidação orçamental 
As necessidades líquidas de financiamento do sector público administrativo em 1994 
serão superiores às do ano anterior (cerca de 3,8% do PIB em comparação com 3,3%), 
parcialmente devido a algumas poupanças que não se vieram a concretizar e a despesas 
não inscritas no orçamento, bem como à redução dos impostos e das contribuições para a 
segurança social, a fim de promover o emprego. No entanto, principalmente devido às 
receitas das privatizações, a dívida bruta do sector público administrativo poderá 
diminuir de 81,4% do PIB em 1993 para 78,9% em 1994. 
1 O novo programa de 
convergência para o período 
1995-98, que assenta no 
acordo de coligação do novo 
Governo (formado em 
Agosto passado), bem como 
o orçamento para 1995, 
colocam a ênfase na criação 
de emprego através da Crescimento da moeda 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 
(variação em %) 
Salários reais per capita 
(variação em %) 1990-92 1993 1994 1995 1996 
6.4 7.7 4.0 5.0 
-4.0 -3.3 -3.8 -3.5 -2.7 
79.2 81.4 78.9 78.8 78.0 
4.2 3.3 2.0 1.8 2.4 
1.3 1.2 -0.3 -0.6 0.0 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
home: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da ( 'omissão 
13.12.1994 
-81 
redução da carga fiscal e das contribuições para a segurança social e da promoção da 
iniciativa privada e da concorrência. Com base num controlo rigoroso das despesas (as 
despesas públicas reais deverão diminuir 0,7% por ano em média), o défice público seria 
objecto de uma redução do seu nível actual de quase 4% do PIB para um nível 
significativamente inferior a 3% a partir de 1996, a fim de permitir uma contínua 
redução do rácio da dívida bruta. 
Gráfico 1 Países Baixos 
PIB real (1988=100) 
1988 1989 1990 
Fonte: Serviços da Comissão. Visto o acordo de 
coligação se basear num 
cenário de crescimento a 
médio prazo bastante 
prudente, é de esperar que 
as receitas possam 
revelar-se superiores ao 
previsto. O Governo 
tenciona utilizar esta 
margem de manobra 
adicional a nível 
orçamental, em primeiro 
lugar, para reduzir ainda mais o défice do sector público administrativo para cerca de 
2%, o que teria um efeito benéfico no rácio da dívida. Será feita uma opção entre uma 
maior redução do défice orçamental e um desagravamento da carga fiscal total caso se 
venha a registar um maior crescimento. 
As medidas que o Governo tenciona adoptar para aumentar o emprego e a taxa de 
actividade, especialmente no segmento inferior do mercado de trabalho, incluem a 
redução dos custos da mão-de-obra através da diminuição da carga fiscal e das 
contribuições para a segurança social, bem como a desregulamentação dos mercados de 
produtos e do mercado de trabalho. Além disso, será aumentada a quota do investimento 
nas despesas públicas. A reforma programada do sistema de segurança social, que inclui 
a privatização dos sistemas de subsídios de invalidez e de doença, critérios mais 
rigorosos de intervenção do sistema e ajustamentos anuais das prestações sociais mais 
baixos, deverá contribuir simultaneamente para reduzir a taxa de inactividade e para o 
processo de consolidação orçamental. O Governo neerlandês estima que serão criados 
entre 350 000 e 450 000 postos de trabalho adicionais nos próximos quatro anos, dos 
quais 120 000 serão o resultado das medidas do acordo de coligação. Esta estimativa não 
tem ainda em consideração os efeitos favoráveis, mas difíceis de quantificar, da 
desregulamentação do mercado. 
13.12.1994 
-82-
PORTUGAL 
Recuperação moderada em 1994 graças ao comportamento das exportações 
Após um declínio em 1993, o crescimento real recuperou a um ritmo moderado em 
1994. O principal factor positivo de apoio da actividade económica consistiu nos 
resultados claramente positivos das exportações, registados desde o início do ano, tendo 
a pequena economia aberta portuguesa beneficiado plenamente da expansão da procura 
externa. 
Em contrapartida, a procura interna permaneceu débil, nomeadamente devido ao baixo 
nível das despesas dos consumidores. No entanto, no decurso do corrente ano, as 
componentes internas da procura apresentaram sinais de melhoria. No final do primeiro 
semestre, assistiu-se a uma recuperação progressiva do consumo privado, apesar da 
quebra dos salários reais e de um mercado de trabalho ainda em deprimido. A procura de 
bens de consumo foi parcialmente induzida por uma descida de cerca de um ponto 
percentual da taxa de poupança e por um maior endividamento das famílias, reflectindo 
expectativas positivas para os meses seguintes. Apesar da forte expansão das 
exportações e da melhoria da confiança das empresas dos sectores orientados para a 
exportação, a recuperação do investimento foi pouco dinâmica devido a expectativas 
ainda cautelosas relativamente à procura interna, à necessidade de saneamento financeiro 
das empresas e à disponibilidade de capacidade de produção, particularmente no sector 
dos bens de equipamento. O investimento na construção revelou falta de dinamismo, 
nomeadamente devido ao facto de os programas de investimento público, que 
beneficiam da intervenção dos fundos estruturais da CE, terem sido iniciados mais tarde 
do que o previsto. 
Tendo em conta contenção das importações devida à falta de dinamismo da procura 
interna, a balança comercial melhorou em 1994. Porém, apesar de um acentuado 
aumento das receitas do turismo, a melhoria da balança de transacções correntes foi 
limitada, reflectindo a redução das remessas dos emigrantes e o atraso das transferências 
líquidas dos fundos comunitários. 
Quadro 1 
Portugal: Desempenho macroeconómico 
Taxa de crescimento do PIB 
(variação em %) 
Procura interna total 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 
Taxa de desemprego (%) 
Inflação (variação em %) 
Balança de transacções correntes 
(% do PIB) 1990-92 1993 1994 1995 
2.5 
4.7 
1.4 
4.2 
11.1 
-1.0 -1.2 
-0.8 
-2.0 
5.1 
7.9 
-0.7 -0.1 
-0.4 
6.1 
5.5 
-0.4 2.6 
0.1 
6.0 
4.6 
1.1 3.2 
0.4 
5.6 
4.4 
1.9 A taxa de desemprego, que 
aumentara de 3,9% no 
primeiro trimestre de 1992 
para 6,8% no primeiro 
trimestre de 1994, declinou 
ligeiramente para 6,7% no 
segundo trimestre do ano. Este 
aumento do desemprego e um 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
13.12.1994 
83 
aumento difuso, mas claro, do subemprego repercutiu-se na evolução dos salários, 
revelando uma certa flexibilidade do mercado de trabalho. Os salários negociados no 
âmbito de convenções colectivas registaram um aumento de 5,2% no primeiro semestre 
do ano, o que representa uma desaceleração face aos 7,1% no conjunto do ano de 1993. 
No entanto, a redução do número de empresas abrangidas por essas convenções 
reflectiu-se num aumento efectivo dos salários mais lento em todo o sector privado, o 
que implicou uma certa redução em termos reais. 
Gráfico 1 Portugal 
Diferencial da inflação 
Deflacionador do consumo privado, variação anual em % 
Portugal 
Diferencial face aos EUR 4 com melhores resultados (*) 
1980 1982 1984 
(*) EUR4 = B WD F NL 
Fonte: Serviços da Comissão 1986 1988 1990 1992 1994 
A tendência descendente da inflação, iniciada em 1991, manteve-se firmemente em 
1994, reflectindo a contracção da procura interna e o ajustamento dos custos internos, 
compensando os efeitos inflacionistas da depreciação do escudo em 1992-1993. Todavia, 
do aumento dos preços de importação de matérias-primas e de produtos agrícolas 
resultaram ligeiros aumentos dos 
preços dos bens transaccionáveis 
durante o Verão. Em Outubro, o 
aumento anual do índice dos 
preços no consumidor atingiu 
5,6%. 
Após um período de 
instabilidade no segundo 
trimestre de 1994, durante o qual 
os mercados testaram a Quadro 2 
Portugal: Desempenho macroeconómico x 
| 1990-92 1993 1994 1995 1996 
Crescimento da moeda 14.2 6.6 7.0 6.0 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -5.2 -7.2 -6.2 -5.8 -4.8 
(% do PIB) 
Divida pública bruta 66.2 66.9 70.4 71.7 72.3 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 17.3 7.4 5.3 5.9 4.8 
(variação em %) 
Salários reais per capita 5.5 -0.4 -0.2 1.3 0.4 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão 
13.12.1994 
84 
orientação da política económica, o escudo iniciou um movimento lento de apreciação e 
as taxas de juros baixaram graças a uma maior confiança. 
Após uma deterioração grave do défice do sector público administrativo em 1993 -
resultante do impacto negativo de factores cíclicos, particularmente nas receitas fiscais, e 
de factores estruturais - a situação das finanças públicas melhorou em 1994. O défice foi 
reduzido de 7,1% em 1993 para 6,3% em 1994. Verificou-se uma melhoria na cobrança 
dos impostos e as receitas fiscais, particularmente do IVA, aumentaram 
significativamente, tendo as despesas correntes sido mantidas dentro dos limites 
pré-determinados ao nível da administração central. No entanto, o défice da segurança 
social continuou a agravar-se, devido ao aumento dos subsídios de desemprego e a um 
fraco crescimento das contribuições sociais. Embora os pagamentos de juros 
diminuíssem significativamente, o saldo primário do sector público administrativo em 
1994 (défice total líquido de pagamentos de juros) permaneceu ligeiramente negativo, a 
um nível idêntico ao registado em 1993. O rácio dívida pública bruta/PIB, que já 
aumentara em 1993, voltou a subir em 1994 para 70,4%. 
A expansão da procura interna intensificará o crescimento económica em 1995 
O crescimento do PIB real acelerará para 3% em 1995, sob o impulso da retoma da 
procura interna. O crescimento moderado do rendimento disponível bruto real, num 
contexto de maior confiança, deverá incentivar as despesas de consumo. Os incentivos 
positivos ao investimento, já aplicado em 1994 nos sectores de exportação, deverão 
estender-se a todos os sectores produtivos: a quebra dos níveis das existências, a 
diminuição progressiva da capacidade não utilizada e uma maior carteira de encomendas, 
combinadas com uma melhoria constante das expectativas quanto à procura interna, 
deverão favorecer a formação de capital privado. O investimento público expandir-se-á, 
apoiado por um maior afluxo de fundos estruturais da CE. Além disso, a conclusão de 
um importante projecto de investimento estrangeiro orientado para a exportação 
aumentará fortemente as exportações. Prevê-se o prosseguimento da moderação do 
andamento da inflação, mas a um ritmo inferior ao de 1994. Embora, na esteira da 
retoma da actividade, se preveja um certo aumento dos salários, este aumento 
manter-se-á a níveis moderados, visto que só progressivamente se assistirá a uma 
melhoria do emprego total. 
A consecução de novos progressos a nível do saneamento orçamental deverá continuar a 
ser um objectivo prioritário da política económica em 1995. As previsões apontam para 
uma redução do défice do sector público administrativo para 5,8% do PIB, o que não se 
afigura muito ambicioso à luz da melhoria das perspectivas de crescimento. Segundo o 
orçamento, a orientação em matéria de política fiscal consiste em manter as despesas 
13.12.1994 
85-
correntes firmemente abaixo do limite obrigatório para a administração central, enquanto 
os pagamentos dos juros deverão continuar a diminuir, embora a um ritmo do mais lento 
do que em 1994. A moderação das despesas correntes destina-se a compensar um 
aumento notório das despesas de capital. O orçamento prevê um alargamento da base de 
tributação; embora se venha a verificar a redução de alguns impostos, a taxa principal do 
imposto sobre o valor acrescentado aumentará de 16 para 17%, a fim de financiar um 
declínio de 0,75% da taxa das contribuições das entidades patronais para a segurança 
social, medida destinada a reduzir os custos indirectos da mão-de-obra. Na realidade, o 
sector da segurança social constitui actualmente a principal fonte de desequilíbrio do 
sector público administrativo. O Governo prevê uma nova redução do défice do sector 
público administrativo nos próximos anos, a fim de cumprir o objectivo de 3% do PIB 
em 1997. 
13.12.1994 
86 
REINO UNIDO 
A recuperação progride 
A retoma da economia britânica teve início mais de um ano antes da verificada no resto 
da Comunidade. A partir do seu ponto mais baixo registado no primeiro trimestre de 
1992, a produção da economia expandiu-se cerca de 7% até ao terceiro trimestre de 
1994, tendo já ultrapassado o nível atingido durante a precedente recessão de 1990/91. 
Em 1994, prevê-se que o crescimento do PIB seja, em média, um pouco inferior a 4%. 
A produção petrolífera foi extremamente elevada e contribuiu para o forte aumento da 
produção global. Assim, enquanto o PIB total cresceu cerca de 6% nos sete trimestres até 
ao terceiro trimestre de 1994, o PIB, excluindo o petróleo e o gás, aumentou 5,4%. A 
produção Gráfico 1 Reino Unido 
Consumo privado, investimento e exportações 
líquidas 
Contribuição para o crescimento do PIB, variação relativamente ao ano anterior 
2 , _^____ 2 
1 
0 
-1 
-2 —* consumo privado 
«"» investimento total 
Cl exportações liquidas 
T1 T2 T3 T4 T1 
1992 
Fonte: Serviços da Comissão. T2 T3 T4 T1 
1993 T2 T3 
1994 da indústria 
transformadora ficou um 
pouco para trás, mas 
começou a recuperar 
vigorosamente em 1994, 
particularmente à medida 
que as exportações 
começaram a reagir 
fortemente à recuperação 
registada no resto da 
Comunidade. A nível da 
procura, o relançamento foi 
até há pouco tempo desencadeado pelo consumo do sector privado, que acelerou até uma 
taxa de crescimento máximo de 3,8% (anual) no segundo semestre de 1993. O 
crescimento do consumo verificou-se num contexto de níveis historicamente elevados de 
endividamento das famílias, e modesto crescimento do rendimento. Além disso, o 
crescimento do consumo não esteve ligado a um forte mercado da habitação - o mercado 
da habitação mantém-se débil com preços, em termos gerais, estáveis e uma diminuição 
do volume de vendas. Assim, o aumento do consumo tem sido principalmente 
financiado por uma quebra do rácio da poupança que, à excepção do primeiro trimestre 
de 1993, desceu continuamente de um máximo de 13,3% em meados de 1992 para 9,3% 
no segundo trimestre de 1994. 
Mais recentemente, o crescimento do consumo abrandou à medida que se 
materializavam os aumentos fiscais anunciados nos dois orçamentos de 1993 e que 
abrandava o crescimento do rendimento real disponível das pessoas singulares. No 
entanto, enquanto o aumento do consumo abrandava na primeira metade de 1994, as 
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-87 
exportações líquidas recuperaram acentuadamente e contribuíram para uma maior 
aceleração do crescimento. A acentuada subida das exportações líquidas do Reino Unido 
deveu-se em parte ao elevado nível das exportações de petróleo e a uma diminuição das 
importações correspondentes, enquanto as exportações de produtos não petrolíferos 
aceleraram, impulsionadas por uma boa posição competitiva do Reino Unido e pelo 
relançamento do comércio mundial. 
Até ao momento, a retoma não foi acompanhada por quaisquer sinais de tensões 
Quadro i inflacionistas, tendo, pelo 
Reino Unido: Desempenho macroeconómico I • , . 
contrario, o aumento dos 1 1990-92 1993 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB I -082A 3^8 27 2.8 I PreÇOS nO retalho 
(variação em %) I A- j ï j 
I continuado a abrandar ate 
Procura interna total j -1.2 2.1 2.9 
(variação em %) | ao terceiro trimestre de 
Emprego (variação em %) | -1.6 -1.0 0.0 
Taxa de desemprego (%) I 8.7 10.4 9.4 
Inflação (variação em %) j 5.9 3.5 2.5 2.9 3.3 dinâmica nO mercado 1994. Uma concorrência 
dinâmica no mercado 
Balança de transacções correntes 1 -3.1 -1.6 -0.4 -0.4 -0.3 . . * . , 
ÎO/0(1OPIBÏ interno e a ausência de (% do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da Comissão pressões salariais ou de 
outros custos (o aumento 
dos preços das mercadorias 
de base foi absorvido) parecem ter mantido sob controlo as pressões inflacionistas. 
A reacção do emprego à retoma não pode ser ainda analisada com precisão. O inquérito 
aos empresários sugere que o emprego continuou a descer até ao terceiro trimestre de 
1994 (à excepção do aumento registado no terceiro trimestre de 1993), enquanto o 
inquérito às famílias indica um aumento do emprego a partir do segundo semestre de 
1993 até meados de 1994. A quebra contínua do emprego, como ressalta do inquérito aos 
empresários, é algo surpreendente, dado que o Reino Unido já se encontra há mais de 
dois anos em fase de recuperação. É possível que o inquérito aos empresários não tenha 
recenseado correctamente os postos de trabalho criados em novas empresas ou o 
crescimento do emprego no sector da construção. Pode também acontecer que a reacção 
do emprego à recuperação demore mais tempo a concretizar-se, como resultado dos 
ganhos de produtividade obtidos com a reestruturação efectuada durante a recessão. 
Além disso, o número de postos de trabalho a tempo inteiro continua a declinar, 
enquanto os postos de trabalho a tempo parcial se estão a expandir. Ambas as fontes 
indicam uma descida dos níveis do desemprego. 
As perspectivas apontam para um crescimento mais modesto, mas mais equilibrado 
As perspectivas de crescimento no Reino Unido apontam para um abrandamento no 
sentido de uma taxa de crescimento mais modesta do que a esperada para 1994, o que se 
13.12.1994 
88 
pode explicar essencialmente por dois factores. Em primeiro lugar, presume-se que o 
forte aumento da produção de petróleo, verificada em 1993 e 1994, estabilizará, 
diminuindo a contribuição da produção petrolífera e das exportações líquidas de petróleo 
para o crescimento. Em segundo lugar, com um novo aumento da carga fiscal em 
1995/1996, para além do já verificado em 1994/95, prevê-se que o crescimento do 
consumo privado decline, para aumentar ligeiramente em 1996, à medida que o 
crescimento do rendimento real recupere e que os consumidores se adaptem a uma maior 
carga fiscal. No entanto, o abrandamento do crescimento não será muito pronunciado 
devido ao aumento do investimento e a um bom comportamento das exportações. 
Quadro 2 
Reino Unido: Desempenho macroeconómico 
1990-92 1993 1995 1996 
7.1 5.8 6.2 6.5 
-3.4 -7.8 -6.3 -4.6 -3.4 
48.3 50.3 52.3 52.9 
7.7 4.1 4.1 4.6 5.0 
1.6 0.6 1.5 1.7 1.6 As perspectivas em termos 
de inflação dependem da 
amplitude do abrandamento 
da economia ao longo do 
período 1994/1995 e do 
comportamento dos salários. 
Em resposta ao crescimento 
relativamente forte da 
economia, as autoridades 
aumentaram as taxas de juro 
no Outono de 1994, pela 
primeira vez em cinco anos. Embora o aumento de meio ponto percentual das taxas de 
juros oficiais tenha, em si, um reduzido impacto na actividade económica, constituiu um 
sinal do firme empenhamento das autoridades em atingir o objectivo em matéria inflação 
(manter a inflação, medida pelo índice de preços no retalho subjacente, num intervalo de 
1 -4% e reduzi-la para a margem inferior desse intervalo no final de 1996 ou no início de 
1997). Crescimento da moeda 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 
(variação em %) 
Salários reais per capita 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Ponte: Previsões económicas do Outono de 1994 dos Serviços da ( 'omissão 
Gráfico 2 Reino Unido 
IPC subjacente e remunerações médias 
Variação relativamente ao ano anterior Apesar de resultados a nível da 
inflação inesperadamente bons, 
com uma inflação subjacente dos 
preços no retalho a descer para 2% 
em Setembro de 1994, as 
remunerações médias atingiram 
um mínimo - 3% - no terceiro 
trimestre de 1994, tendo 
subsequentemente, subido para 
33/4% em 1994, o que indica que a 
desinflação salarial poderá ter cessado antes da inflação dos preços ter atingido o seu T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 
1992 1993 1994 
Fonte: Serviços da Comissão. 
13.12.1994 
89 
mínimo, permitindo, por seu turno, um aumento dos salários reais. Com o desemprego 
em diminuição e presumindo-sc que o emprego reagirá à retoma, prevê-se o surgimento 
de algumas tensões no mercado de trabalho, do que resultará num aumento tendencial 
nos salários e remunerações. Consequentemente, a inflação terá tendência para subir, 
embora de forma modesta, à medida que a economia continuar a crescer em 1996. 
Em Fevereiro de 1994, o Governo britânico apresentou um programa de convergência 
actualizado no qual se previa um ritmo mais rápido de redução do défice do sector 
público administrativo, como resultado das novas medidas orçamentais anunciadas em 
Novembro de 1993. Combinadas com um crescimento contínuo, estas medidas deverão 
vir a confirmar a tendência descendente do défice. O programa de redução do défice 
orçamental envolve também planos ambiciosos a nível das despesas, que deverão ser 
aplicados com determinação. Uma inflação inferior à esperada proporcionaria a 
oportunidade para se proceder a uma redução ainda maior das despesas. Finalmente, não 
se prevê que o défice externo do Reino Unido se agrave, apesar da recuperação e da 
antecipação do ciclo no Reino Unido relativamente ao resto da Comunidade. 
O principal desafio da política económica do Reino Unido consiste em manter a postura 
anti-inflacionista face à recuperação, que ainda não se fez sentir em todos os sectores da 
economia. A confiança ainda não recuperou totalmente, talvez devido ao fraco 
dinamismo demonstrado pelo mercado da habitação. Apesar da incerteza relativamente 
ao volume da capacidade não utilizada, a economia britânica terá mais tarde ou mais 
cedo de abrandar para uma taxa de crescimento mais próxima da taxa de crescimento de 
produção potencial, caso se pretenda evitar as tensões inflacionistas. Nesse caso, as 
autoridades poderão ter que tomar novas medidas de política económica. 
13.12.1994 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 615 final 
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FT 01 
N.° de catálogo : CB-CO-94-683-PT-C 
ISBN 92-77-84056-0 
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