PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 12.07.2004 
COM(2004)467 final 
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E UROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
Relatório de Actividade EURES 2002-2003 apresentado pela Comissão nos termos 
do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento (CEE) n.º 1612/68 
 
"Para um mercado de trabalho único europeu: o contributo da rede EURES" 
. 
 
PT 2   PT ÍNDICE 
1. Introdução .................................................................................................................. .. 3 
2. Principal evolução da rede EURES em 2002-2003 ..................................................... 4  
2.1. Reforma da base jurídica da rede EURES ................................................................... 4  
2.1.1. Objectivos da reforma.................................................................................................. 4  
2.1.2. A nova estrutura institucional ...................................................................................... 5  
2.2. Cooperação da EURES com a Suíça............................................................................ 5  
3. Objectivos e Prioridades EURES 2002-2003 – principais resultados ......................... 6  
3.1. Objectivo 1 - Fomentar a inte gração política e operacional ........................................ 6  
3.1.1. Uma integração mais completa da EURES nos Serviços Públicos de Emprego ......... 6  
3.1.2. Reforçar a interacção entre a EURES e a Estratégia Europeia de Emprego................ 6  
3.1.3. Cooperação com outros programas e iniciativas europeus .......................................... 6  
3.1.4. Preparativos para o alargamento .................................................................................. 7  
3.2. Objectivo 2 - Modernizar a pr estação de serviços EURES.......................................... 7  
3.2.1. Lançamento do novo Portal Europeu da Mobilidade Profissional............................... 7  
3.2.2. Formação................................................................................................................ ...... 9  
3.2.3. Utilização de centros de atendimento telefónico ......................................................... 9  
3.3. Objectivo 3 - Melhorar e dese nvolver o pacote de serviços ........................................ 9  
3.3.1. Promoção................................................................................................................ ...... 9  
3.3.2. Cooperação com os empregadores............................................................................. 10  
3.3.3. Outras actividades promocionais ............................................................................... 10  
3.3.4. Parcerias transfronteiriças .......................................................................................... 10  
3.3.4.1. Envolvimento das organizações de parceiros sociais................................................. 10  
3.4. Objectivo 4 – Gerir a rede mais eficazmente............................................................. 11  
3.4.1. Redefinição do papel e do mandato dos diferentes agentes da rede .......................... 11  
3.4.2. Simplificação dos procedimentos financeiros............................................................ 11  
3.4.3. Avaliação............................................................................................................... ..... 11  
4. Financiamento............................................................................................................ 12  
5. Desafios futuros e perspectivas.................................................................................. 12 
 
PT 3   PT 1. I NTRODUÇÃO  
O papel da rede EURES (European Employment Services) consiste em facilitar a mobilidade 
da mão-de-obra no mercado de trabalho europe u, prestando serviços aos trabalhadores e 
empregadores que pretendam tirar partido da liber dade de circulação dos trabalhadores na UE, 
de acordo com o Regulamento n.º 1612 de 1968.  
A Estratégia Europeia de Emprego afirma que  é necessário actuar no sentido de promover a 
mobilidade geográfica da mão-de-obra, para se  conseguir ter, na Europa, um mercado de 
trabalho que funcione eficientemente. As Orient ações para as Políticas de Emprego, de Junho 
de 2003, afirmam a necessidade de promover a tr ansparência das oportunidades de emprego e 
de formação a nível nacional e europeu, a fim de  contribuir para uma correspondência eficaz 
entre oferta e procura de empre gos e, em especial, de garant ir que até 2005 os candidatos a 
emprego na UE possam consultar todas as ofer tas de trabalho publicadas  pelos serviços de 
emprego dos Estados-Membros. A concretização deste objectivo deve ser vista considerando 
os níveis tradicionalmente baixos de mobilid ade geográfica na UE, particularmente entre os 
Estados-Membros mas também dentro deles.  
Os esforços para apoiar a mobilidade geográfica têm de ser combinados com medidas que 
visem expandir a mobilidade profissional, a fim de proporcionar aos trabalhadores 
oportunidades de mobilidade sectorial e ge ográfica. A Comissão apresentou medidas 
destinadas a preparar a força de trabalho europe ia para as futuras necessidades do mercado de 
trabalho, no Plano de Acção para as Competências e a Mobilidade1. A Comunicação da 
Comissão sobre a Mobilidade Europeia no Emprego, adoptada em Fevereiro de 20042, 
descreve a situação actual quanto à implementação do Plano de Acção, no âmbito do qual a EURES é um ponto de acção-chave, para que a rede possa dar um apoio mais eficaz a um aumento da mobilidade dos trabalhadores na UE/EEE.  
A modernização da EURES através da reforma da sua base jurídica é a evolução mais 
importante da rede no período abrangido pelo pr esente relatório (2002-2003). Por isso, uma 
parte importante do relatório é consagrada ao s antecedentes e objectivos desta mudança.  
Dado que todas as actividades da EURES execu tadas pelos membros e parceiros assentam 
numa estrutura de princípios  orientadores, o de sempenho da rede durante o período de 
2002-2003 tem de ser avaliado comparando os resu ltados efectivos com os objectivos e as 
prioridades que foram fixados para esse período de referência. Assim, a última parte do relatório está organizada de acordo co m os quatro objectivos que orientaram o 
desenvolvimento da EURES durante o período abrangido pelo relatório: fomentar a 
integração política e operacional; modernizar a prestação dos serviços EURES; melhorar e 
desenvolver o pacote de serviços; gerir a rede mais eficazmente. 
Para além de dar informações sobre as rea lizações e o desenvolvime nto da EURES a nível 
europeu e nacional, o relatóri o também complementa as descrições com informações mais 
quantitativas, sempre que estão disponíveis . A maior parte desses dados provém de 
questionários transmitidos pelos Serviços Públicos de Emprego (SPE) ao Gabinete de 
                                                
 
1 COM(2002) 72. 
2 COM(2002) 66. 
 
PT 4   PT Coordenação EURES (EURESco) em Dezemb ro de 2003. O documento COM(2004)66, atrás 
mencionado, contém mais dados estatísticos sobre a mobilidade da mão-de-obra no seio da UE/EEE. 
2. P
RINCIPAL EVOLUÇÃO DA REDE EURES  EM 2002-2003 
2.1. Reforma da base jurídica da rede EURES 
A EURES foi criada pela D ecisão n.º 93/569 da Comissão  com base no Regulamento 
n.º 1612/68 relativo à liberdade de circulação do s trabalhadores. O próprio Tratado (artigo 
40.º, ex-artigo 49.º) preconiza uma colaboração mais estreita entre os serviços nacionais de 
emprego e a criação de mecanismos de corres pondência entre as ofer tas e os pedidos de 
emprego.  
A experiência adquirida desde a criação da EURES em 1994 mostrara que tinha chegado o 
momento de melhorar a sua estr utura institucional, especialment e em termos de: distribuição 
de responsabilidades entre os diferentes agentes da rede; procedimentos de tomada de decisão mais claros; maior empenho dos parceiros; ra cionalização do processo de decisão; maior 
capacidade para introduzir de forma harm oniosa os ajustamentos necessários ao 
funcionamento da rede.  
A base jurídica da EURES também carecia de  melhor adaptação à evolução política e 
organizativa recente no domínio do emprego na Europa. Tendo em conta o Tratado de 
Amsterdão, a EURES e as questões de mobilidade geográfica necessitavam de ser apresentadas de modo mais claro no âmbito da Estratégia Europeia de Emprego, mais 
integradas na cooperação entre os Serviços Pú blicos de Emprego e consideradas no actual 
processo de modernização dos SPE. Por ú ltimo, deve considerar-se plenamente a 
implementação da EURES nos novos Estados-Me mbros, na sequência do alargamento, 
garantindo, ao mesmo tempo, que a rede se mant ém flexível e gerível. O funcionamento da 
EURES também teve que considerar os progr essos recentes no domínio das Tecnologias da 
Informação e das Comunicações (TIC).  
2.1.1. Objectivos da reforma 
A nova decisão da Comissão foi concebida para fundamentar a mobilidade profissional e 
geográfica, em linha com a Estratégia Europe ia de Emprego e o Plano de Acção para as 
Competências e a Mobilida de. Visa, em particular: 
• Consolidar e reforçar a EURES enquanto inst rumento-chave para efeitos da aplicação do 
Regulamento (CEE) n.º 1612/68, nomeadamente para acompanhar a mobilidade, apoiar a livre circulação dos trabalhadores e a integr ação dos mercados de trabalho europeus, bem 
como informar os cidadãos sobre as di sposições legais aplicáveis na UE/EEE; 
• Recentrar o papel da Comissão em relação com o Grupo de Estratégia de Alto Nível 
EURES e o Grupo de Trabalho EURES e reforçar os instrumentos de programação, para 
que a Comissão possa concentrar-se no impuls o estratégico e na coordenação geral, 
ficando a maioria das decisões operacionais a cargo dos membros e parceiros da EURES; 
• Permitir uma responsabilidade acrescida dos membros e parceiros EURES na aplicação 
das disposições relevantes do Regulament o (CEE) n.º 1612/68, in tegrando a EURES nas 
actividades dos Serviços Públicos de Emprego; 
 
PT 5   PT • Dotar a EURES de uma estrutura que continue a ser gerível com um número acrescido de 
Estados-Membros após o alargamento da UE de 2004; 
• Possibilitar maior flexibilidade tendo em vista uma adaptação mais fácil aos novos 
progressos tecnológicos e a out ras evoluções relevantes; 
• Desenvolver ferramentas mais eficazes de acompanhamento e avaliação das actividades. 
2.1.2. A nova estrutura institucional 
A nova decisão EURES foi adoptada pela Comissão em 23 de Dezembro de 20023. Define os 
objectivos gerais da rede EURE S e descreve as tarefas e res ponsabilidades dos diferentes 
agentes da rede. A decisão é sustentada po r dois instrumentos de programação: a Carta 
EURES (adoptada em 4 de Abril de 20034) e as Directrizes EURES trienais (decididas pelo 
Grupo de Estratégia de Alto Níve l EURES em 13 de Junho de 2003).  
A Carta descreve as actividade s da EURES, os objectivos de funcionamento, os padrões de 
qualidade, as obrigações dos membros e parceiro s e os modelos comuns para o intercâmbio 
entre membros e parceiros (em especial, os parc eiros sociais) de informações sobre o mercado 
de trabalho relativas à mobilidade. As Directrizes  descrevem, para um período de três anos, as 
prioridades da EURES e os resultados a ati ngir e definem as condições da assistência 
financeira da UE. Permitem aos membros das EURES definir os respectivos planos de 
actividade, nos quais especificam as principais actividades transnacionais, transfronteiriças e 
sectoriais que prevêem levar a cabo durante o período de três a nos. Os planos de actividade 
contêm ainda um plano financeiro onde se dest acam os recursos financeiros (financiamento 
tanto nacional como comunitári o) necessários à sua execução. Os planos de actividade e as 
informações recebidas anualmente sobre a respectiva aplicação são examinados pela Comissão, a fim de assegurar a sua coerência co m as Directrizes e o enquadramento jurídico. 
2.2. Cooperação da EURES com a Suíça 
O acordo bilateral entre a UE e a Suíça sobre lib erdade de circulação de trabalhadores, que 
entrou em vigor em 1 de Junho de 2002, prevê que a UE e a Suíça cooperem também no âmbito da rede EURES. No Portal de empr ego EURES foram publicadas ofertas de emprego 
e informações sobre as condições de vida e de  trabalho e a situação no mercado de trabalho da 
Suíça. Os parceiros suíços também se tornaram membros activos das parcerias 
transfronteiriças EURES Bodensee (Lago Constança), TransTiroliaGraubünden e 
Oberrein/Rhin Supérieur (Alto Re no). O número de trabalhadores  que atravessa as fronteiras 
entre a Suíça e a UE é muito el evado e continua a aumentar, pe lo que é importante continuar a 
desenvolver a coopera ção nesta área. 
                                                
 
3 JO L 5 de 10.1.2003, p. 16. 
4 JO C 106 de 3.5.2003, p. 3. 
 
PT 6   PT 3. O BJECTIVOS E PRIORIDADES EURES  2002-2003  – PRINCIPAIS RESULTADOS  
Os objectivos e as prioridades que nortearam  as actividades EURES realizadas pelos 
membros e parceiros da rede no período  de 2002-2003 são, com algumas alterações5, 
semelhantes aos do período de referência anterior  e consistem em: 1) fomentar a integração 
política e operacional; 2) modern izar a prestação de serviç os EURES; 3) melhorar e 
desenvolver o pacote de serviços; 4)  gerir a rede mais eficazmente.  
3.1. Objectivo 1 - Fomentar a integração política e operacional 
3.1.1. Uma integração mais completa da EURES nos Serviços Públicos de Emprego A importância atribuída à mobilidade da mão- de-obra na UE e o correspondente papel dos 
SPE estiveram em destaque durante o período de  referência, com ênfase particular para a 
integração da dimensão europeia em todos os serviços dos SPE orientados para o utilizador e para o desenvolvimento, entre o seu pessoal, de competências profissionais em matéria de 
mobilidade internacional. Os SPE na UE15 empregam cerca de 400 conselheiros EURES
6 
que, na sua maioria, ocupam mais de metade do seu respectivo tempo de trabalho nos serviços 
EURES, os quais também são prestados por ef ectivos dos SPE no âmbito do processo de 
integração.  
3.1.2. Reforçar a interacção entre a EURES e a Estratégia Europeia de Emprego 
As Orientações para as Políticas de Empre go em 2002 apelavam aos Estados-Membros para 
que desenvolvessem políticas de  correspondência entre a ofer ta e a procura de emprego, 
resolvessem os estrangulamentos nos novos mer cados de trabalho europeus, melhorassem as 
bases de dados sobre empregos e oportunida des de aprendizagem (interligadas a nível 
europeu) e utilizassem as modern as tecnologias da informação e a experiência já existente a 
nível europeu.  
Em 2002-2003, a base de dados de ofertas de em prego EURES foi aumentada e melhorada. O 
site da Internet usado pelo grande público pa ra o acesso às ofertas de emprego foi melhorado 
e integrado no novo Portal Europeu da Mobilidad e Profissional (descrito com maior detalhe 
no ponto 3.2.1). Em 2003 o portal de oportuni dades de aprendizagem, PLOTEUS, foi 
integrado na EURES para melhorar a inte racção entre os postos de trabalho e as 
oportunidades de aprendizagem. 
3.1.3. Cooperação com outros programas e iniciativas europeus 
83% dos SPE afirmam ter cooperado com o pr ograma Leonardo da Vinci no domínio da 
formação profissional, por exemplo, em activid ades comuns de promoção EURES/Leonardo 
da Vinci e cooperação na colocação internacional  de desempregados em lugares de formação 
“on the job”. A maior cooperação no domínio do ensino e da formação também se notou na incorporação da informação sobre oportunida des de aprendizagem (Ploteus) no Portal 
Europeu da Mobilidade (ver atrás). 
                                                
 
5 Isto é, dando maior destaque ao contributo da re de EURES para a EEE, uma integração mais completa 
da EURES nos SPE, avaliação, promoção da EURE S junto dos empregadores e preparação para o 
alargamento da UE.  
6 Além dos conselheiros EURES dos SPE, há cerca de 200 conselheiros EURES empregados 
principalmente pelas organizações de parceiros so ciais e que trabalham em regiões transfronteiriças. 
 
PT 7   PT Prosseguiu a cooperação entre a EURES e o Interreg, tendo 56% do membros da EURES 
assinalado que trabalharam em cooperação com o Interreg. Vários SPE também colaboraram 
com o programa EQUAL para a integração das pessoas desfavorecidas (28%), tendo outros 
comunicado que colaboraram com o programa Socrates.  
3.1.4. Preparativos para o alargamento 
Os trabalhos têm incidido na assistência aos novos Estados-Membros para o estabelecimento 
da respectiva infra-estrutura EURES, no ince ntivo a acções de geminação com SPE dos 
antigos Estados-Membros, constituição de uma rede de contactos, apoio aos novos 
Estados-Membros no desenvolvimento dos seus recursos humanos, informando-os acerca das 
condições necessárias para participar de fo rma eficaz nas actividades da rede EURES e 
ajudando-os a elaborar planos de activi dade trienais para o período de 2004-2007. 
Em todos os novos Estados-Membros foram nomeados gestores EURES que têm participado 
na qualidade de observadores no Grupo de Tr abalho EURES desde Outubro de 2002 e em 
sessões de formação organizadas pelo EURESc o sobre a gestão da rede, questões de TI, 
selecção e formação de conselheiros EURES,  desenvolvimento de planos de actividade 
trienais e gestão de subsídios comunitários . Foram igualmente nomeados conselheiros 
EURES em todos os novos Estados-Membros, tendo cerca de 60 encetado a sua formação inicial em Dezembro de 2003 (com conclusão até Junho de 2004). 
Os SPE dos novos Estados-Membros receberam a poio para preparar a ligação técnica aos 
sistemas de TI da EURES. Vários dos novos  Estados-Membros criaram páginas nacionais 
EURES na Web e todos forneceram informações sobr e as condições de vida e de trabalho e os 
mercados de trabalho, informações essas a in tegrar no Portal da Mobilidade Profissional 
EURES. 
Realizaram-se vários projectos de cooperação bilateral entre os SPE dos antigos e dos novos 
Estados-Membros, incluindo projectos de cont ratação e o intercâmbio de informação.  
3.2. Objectivo 2 - Modernizar a prestação de serviços EURES 
3.2.1. Lançamento do novo Portal Europeu da Mobilidade Profissional A acção 23 do Plano de Acção da Comissão para as competências e a mobilidade anunciava a 
criação, em 2003, de um “site único com informações sobre mobilidade” enquanto meio de aumentar a informação e a transparência das oportunidades de emprego na Europa. Este novo Portal – o “Portal Europeu da Mobilidade Profissional” ( http://europa.eu.int/eures
) – foi mais 
uma evolução do site EURES na Web, lançado em 19 de Setembro de 2003, em conjunto com 
a Campanha de Informação sobre Mobilidade, descrita com mais pormenor no ponto 3.3.3. O portal oferece um acesso simples à informação de que necessitam as pessoas que procuram 
uma mudança para efeitos de carreira ou de formação.
 O site EURES tem sido um dos mais 
visitados da Comissão. O portal es tá disponível, na página de entrada, em todas as línguas 
oficiais da UE, havendo partes da informação es pecífica dos países em inglês, francês, alemão 
e na língua nacional do país em questão.  
O novo portal facilita o acesso à informação, inte grando todos os serviços relacionados com a 
mobilidade da mão-de-obra, ou seja, emprego (e m especial, ofertas de emprego e currículos), 
aprendizagem e formação, condições gerais de tr abalho e de vida, direito s dos cidadãos, etc. 
Para além de aplicar a d ecisão do Conselho Europeu de Barcelona, de Março de 2002, no 
sentido de criar um site único europeu com informações sobre mobilidade profissional, até ao fim de 2003, o portal também apoia os objecti vos das Orientações para as Políticas de 
 
PT 8   PT Emprego: desenvolver as capacidades dos Serviços  Públicos de Emprego adequarem a oferta 
à procura de empregos; evitar a escassez de competências e reforçar a mobilidade 
profissional; promover a mobilidade geográfica; e melhorar o funcionamento dos mercados de 
trabalho, desenvolvendo as bases de dados sobr e empregos e oportunidades de aprendizagem 
que deverão ser interligadas a nível europeu.  
A comissão estruturou os principais elementos do novo portal do seguinte modo: 
• Encontrar um emprego – ofertas de emprego em  todo o EEE, através da base de dados de 
ofertas de emprego EURES e de ligações a outros sites, por exemplo, o Portal de 
Mobilidade do Investigador7; 
• CV on-line – informações sobre os candidatos a emprego, através da base de dados de CV 
da EURES; 
• Viver & Trabalhar – condições de vida e de  trabalho nos países do EEE, tendências dos 
mercados de trabalho e dis posições de transição para a liberdade de circulação dos 
trabalhadores de e para os novos Estados-Membros e entre eles; 
• Aprendizagem – oportunidades de ensino e de formação em toda a Europa, por exemplo, 
sites de estabelecimentos de ensino, bases de dados sobre formação, escolas, etc., 
fornecidas pelo PLOTEUS, gerido pela Dir ecção-Geral da Comissão da Educação e da 
Cultura (e cujo financiamento oper acional provém do orçamento da EURES); 
Desde o seu lançamento em Setembro de 2003, o número de visitas mensais ao novo portal 
aumentou substancialmente, como mostra o gráfico a seguir8, tendo continuado a aumentar 
após a introdução de uma ligação directa ao portal na página de entrada do site oficial da União Europeia http://europa.eu.int.  
                                                
 
7 http://europa.eu.int/eracareers/index_en.cfm  
8 Não há informações quantitativas acerca do número de visitas mensais ao portal antes de Março de 
2003. Note-se que o número de visitas mensais não é igual ao número de pessoas que tiveram acesso ao 
portal, dado que uma pessoa pode gerar várias visitas enquanto se desloca no portal (entendo-se por 
“visitas” o número total de pedidos feitos ao servidor durante um mês). A tendência para um aumento 
do número de visitas indica, poré m, uma maior utilização do portal. 
 
PT 9   PT 0 2.000.000   
4.000.000   
6.000.000   
 8.000.000 10.000.000  12.000.000  14.000.000  16.000.000  18.000.000  
03-2003 04-2003 05-2003 06-2003 07-2003 08-2003 09-2003
  
    10-2003
       11-2003 
12-2003 
01-2004     02-2004 
Número de visitas mensais ao Portal Europeu da Mobilidade Profissional, de Março de 2003 a Fevereiro de 2004 
3.2.2. Formação 
A Comissão dá grande importânc ia às qualificações e à form ação dos conselheiros EURES. 
Além de participarem em acções de formação a nível nacional e antes de assumirem as suas 
funções, todos os conselheiros EURES pa rticipam num programa de formação inicial 
organizado pelo EURESco, o qual in cide na Estratégia Europeia de Emprego, nas questões de 
política social europeia e na  aquisição de competências essenciais e conhecimentos 
relacionados com os aspectos da mobilidade internacional. 
No período de 2002-2003, 126 conselheiros EURES concluíram o programa de formação 
inicial. Existem também acções de forma ção avançada sobre conhecimentos mais 
especializados, como as diferenças nos regime s de segurança social e nas políticas fiscais; 
cerca de 400 conselheiros EURES participaram nesses cursos.  
3.2.3. Utilização de centros de atendimento telefónico 
Toda a informação EURES de base deve estar facilmente acessível, devendo recorrer-se às 
novas tecnologias, incluindo os cen tros de atendimento telefóni co; 13 SPE afirmaram dispor 
de tais meios e 12 deles indicaram ter capacidade  para prestar informaçõ es de base sobre a 
EURES através desses centros. 
Outra porta de acesso à EURES é o serviço de a ssistência, estabelecido para dar respostas 
rápidas e precisas aos pedidos dos candidatos a emprego, empregadores e outros. Este serviço 
regista e responde a todos os pedidos de inform ação enviados por correio electrónico, fax ou 
telefone. Existe um número de telefone, acessíve l em todos os países do EEE, que dá acesso 
gratuito ao serviço de assistência, mas a maior parte dos pedidos de informação é enviada por correio electrónico. 
3.3. Objectivo 3 - Melhorar e desen volver o pacote de serviços 
3.3.1. Promoção Há uma necessidade constante de dar aos candidatos a emprego e aos empregadores 
informações sobre as oportunidades do mercado de trabalho europeu e muitas actividades de 
 
PT 10   PT promoção foram realizadas através do site naci onal dos SPE, de feiras de emprego, brochuras, 
folhetos, etc. e foram publicados anúnci os da EURES em revistas e jornais.  
3.3.2. Cooperação com os empregadores 
Os relatórios mensais dos conselheiros EU RES confirmam que a EURES é mais conhecida 
entre quem procura emprego do que entre os em pregadores. Um grupo de trabalho sobre as 
necessidades dos empregadores reuniu-se em 2 002 para reforçar a abordagem da rede no que 
toca aos empregadores. Em Maio de 2002 real izou-se um seminário em Espanha e em 
Dezembro de 2002 o Grupo de Trabalho EURES adoptou recomendações para: promover a criação, no seio dos SPE, de unidades específi cas de serviços aos empregadores; fazer com 
que cada SPE inclua, no seu pedido de subve nção EURES para acções em 2003, elementos 
destinados a melhorar os actuais serviços  aos empregadores; desenvolver actividades 
promocionais; e avaliar os serviços existent es assim como as actividades promocionais 
destinadas aos empregadores.  
3.3.3. Outras actividades promocionais 
O Plano de Acção da Comissão para as co mpetências e a mobilidade anunciava uma 
campanha europeia de informação sobre mobili dade que foi lançada em Setembro de 2003 
com o slogan “Mobilidade Profi ssional – Um futuro para si?”. Para além das actividades 
promocionais realizadas pelos membros e parc eiros da EURES, a campanha incluía ainda 
nove projectos específicos que iam desde um au tocarro de informação até um concurso de 
fotografia, para representar um leque variado de  iniciativas de toda a UE e com o intuito de 
abranger um público diversificado. A campanha foi lançada em conjunto com a inauguração do novo Portal Europeu da Mobilidade Profissi onal que tem dado regularmente informações 
sobre a campanha, sendo esta usada para cham ar a atenção do público para a existência do 
portal.  
3.3.4. Parcerias transfronteiriças 
No Outono de 2002, foi criada uma nova parc eria transfronteiriça em torno do Lago 
Constança (EURES Bodensee). Em Novembro de 2002, o cantão suíço de Graubünden aderiu à parceria existente TransTirolia.  
Na sequência de um estudo de viabilidade sobre a região do Guadiana, ao longo da zona sul 
da fronteira entre Portugal e Espanha, a Comissão propôs que os agentes regionais  encetassem 
uma cooperação transfronteiriça através dos pl anos de actividade EURES nacionais dos SPE 
espanhóis e portugueses. 
3.3.4.1. Envolvimento das organizações de parceiros sociais 
Os parceiros sociais são membros activos das pa rcerias transfronteiriças , por meio das quais 
apoiam as iniciativas regionais do mercado de trabalho. São representados pelas suas 
associações europeias no Grupo de Estratégia de Alto Nível EURES e no Grupo de Trabalho 
EURES. Os sindicatos estão re presentados em todas as parc erias transfronteiriças EURES 
(sendo a coordenação assegurada pelos cons elhos sindicais inter-regionais e pela 
Confederação Europeia dos Sindicatos) e são pr omotores activos dos serviços EURES através 
dos conselheiros EURES especí ficos dos sindicatos. Esses cons elheiros EURES ocupam-se de 
muitos problemas dos trabalhadore s transfronteiriços, não só em  termos de possibilidades de 
emprego, como também em relação às condições de vida e de trabalho, e contribuem para a 
eliminação dos obstáculos à mobilidade. As associações patronais também são parceiros activos, embora não estejam representadas em t odas as parcerias. A CES também organizou 
 
PT 11   PT seminários de formação concebidos para satisf azer as necessidades dos  conselheiros EURES 
nas regiões fronteiriças e concebeu material de informação europeu. 
3.4. Objectivo 4 – Gerir a rede mais eficazmente 
3.4.1. Redefinição do papel e do mandato dos  diferentes agentes da rede 
Um dos aspectos mais importantes da reforma da EURES foi a criação do Grupo de Estratégia 
de Alto Nível, constituído pe los responsáveis dos membros da rede (responsáveis dos SPE) e 
com observadores que representam os parceiro s sociais europeus. A sua principal missão 
consiste em aconselhar a Comissão na promoção e supervisão das estratégias de planeamento 
e desenvolvimento. A EURES ficou, assim, ligada ao mais alto nível aos SPE que assumem 
uma maior responsabilidade pela rede e pela integração dos mercados de trabalho europeus. 
Em Junho de 2003 os gestores EURES receberam novas descrições de funções para permitir 
que os SPE localizem a posição mais adequada  para um gestor EURES na sua hierarquia, 
identifiquem os interlocutores do gestor EURES dos vários níveis e para que constituam a base de formação dos gestores EURES dos novos Estados-Membros. Do mesmo modo, foi estabelecida em Setembro de 2003 uma nova de scrição de funções pa ra os conselheiros 
EURES.  
3.4.2. Simplificação dos procedimentos financeiros 
O alargamento poderá dar origem à criação de novas parcerias transfronteiriças, tanto entre 
antigos e novos Estados-Membros como entr e os próprios novos Estados-Membros, mas a 
estrutura EURES tem de continuar a ser gerível.  Após a reforma da EURES, os pedidos de 
subvenção anuais das parcerias transfronteiriças  são integrados nos dos membros da rede. O 
membro responsável da EURES (SPE) apresent a ao EURESco as actividades previstas da 
parceria transfronteiriça, que fazem parte do se u plano de actividade nacional e, desse modo, 
aprova essas actividades. Para o SPE, isso signi fica assumir a responsabilidade administrativa 
das parcerias transfronteiriças e, cons equentemente, uma maior participação no 
desenvolvimento dos mercados de trabalho tran sfronteiriços e uma me lhor coordenação das 
actividades pertinentes nesses mercados. Para  o EURESco, implica uma simplificação dos 
procedimentos financeiros, dado que o me mbro EURES responsável pela parceria 
transfronteiriça é responsável perante a Comissão pela gestão dos fundos comunitários 
afectados às actividades  transfronteiriças. Por outro lado, cabe aos membros da rede EURES 
dotar a parceria dos procedimentos adequados para o desempenho destas responsabilidades. 
Os procedimentos financeiros observados entre o EURESco e os membros da EURES 
também foram racionalizados por um novo Vade-m ecum financeiro, para ajudar os membros 
a realizarem uma boa gestão da convenção de subvenção. 
3.4.3. Avaliação 
Os membros e parceiros da EURES comprome tem-se a acompanhar e avaliar todas as 
actividades EURES que são da sua respons abilidade. Os objectivos e indicadores 
comunicados ao EURESco após os períodos  de financiamento de 2002 e 2003 foram 
satisfatórios.  
Os relatórios mensais dos conselheiros EURES mostram que eles são contactados 
principalmente por quem procura emprego;  em média 68% dos contactos foram com 
candidatos a emprego, representando os empregadores 7,8%.  
 
PT 12   PT Não existem dados fiáveis para avaliar o núme ro de colocações internacionais conseguidas 
através da EURES, em razão da maior utilização  de instrumentos self-service (especialmente 
a Internet) e da tendência para a prestação privada de serviços de emprego em alguns 
Estados-Membros. Os candidatos a empre go que conseguem obter um emprego no 
estrangeiro através da EURES não são obrigados a informar a rede.  
A nível da UE, deverá realizar-se em 2004-2005 uma avaliação externa da EURES que estará 
disponível para o período de referência seguinte. 
4. F INANCIAMENTO  
O orçamento disponível da EURES para 2002 e 2003 foi de 14,5 milhões de euros em cada 
ano. Em 2002 e 2003, foi definido um tecto de 450.000 euros e 405.000 euros, respectivamente, para despesas com assistênci a técnica e administraçã o. Para além destes 
montantes, foi atribuída à EURES uma c ontribuição da EFTA (307.587 euros em 2002 e 
312.825 euros em 2003) nos termos do acor do sobre o Espaço Económico Europeu 
(participação da Noruega e da Is lândia). As despesas efectivas e a distribuição de fundos entre 
as parcerias transfronteiriças e os SPE, no pe ríodo de referência, são indicadas no quadro a 
seguir. 
Despesas efectivas 2002-2003: 
 2002 2003 
Parcerias 
transfronteiriças 6.132.491 7.443.411 
EURES nacionais 4.300.491 5.106.768 
Acções diversas 2.396.797 2.689.516 
Total 12.829.979 15.239.695 
Em 2002, foi usado cerca de 85% do orçament o disponível, principalmente devido a 
uma despesa inferior ao previsto nas parcerias  transfronteiriças e em acções diversas.  
Em 2003, o orçamento disponível foi usado na to talidade; o aumento do volume e a melhoria 
da qualidade dos pedidos de subvenção das parcerias transfronteiriças, em especial, 
possibilitou esta utilização em pleno.  
5. D ESAFIOS FUTUROS E PERSPECTIVAS  
A integração bem sucedida dos novos Estado s-Membros na rede EURES é o principal 
desafio. O período de 2002-2003 encetou a constru ção de uma rede EURES viável em todos 
os novos Estados-Membros e os próximos anos serão dedicados a reforçá-la, com a plena 
integração da EURES nos SPE, a formação de mais conselheiros EURES e a possível criação de parcerias transfronteiriças , tanto entre antigos e novos Es tados-Membros como entre os 
novos Estados-Membros. A informação correcta e atempada sobre as dis posições de transição 
para a liberdade de circulação dos trabalhadores (comunicada ao EURESco pelos membros nacionais da EURES e incluindo medidas que possam restringir o acesso aos mercados de 
trabalho do EEE) tem de ser disponibilizada no Po rtal Europeu da Mobilidade Profissional.  
A EURES tem de desenvolver uma platafor ma comum de TI pa ra que, até 2005, os 
candidatos a emprego em toda a UE/EEE possa m consultar todas as ofertas de emprego 
(calculadas em três milhões) publicadas pelo s serviços de emprego dos Estados-Membros. 
 
PT 13   PT Recorrer-se-á à tecnologia de serviços da We b para permitir que cada SPE mostre, em tempo 
real, todas as ofertas de empr ego, com base em parâmetros de  pesquisa relacionados com o 
país e com a categoria profissional.