Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 365/11)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«LIMBURG»

PGI-NL-A0961-AM04

Data da comunicação: 18.8.2020

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição e justificação da alteração do caderno de especificações e do documento único da IGP «Limburg»

Adaptação da rotulagem

Descrição e justificação

Descrição: introduz-se a possibilidade de utilizar, além da denominação da IGP relativa à província, uma denominação complementar relativa a uma área menos extensa. A área de produção permanece inalterada.

Justificação: o objetivo é oferecer aos produtores a possibilidade de incluir, no rótulo, além da denominação relativa à província, uma denominação complementar relativa a uma área menos extensa, dando maior destaque à região.

A alteração diz respeito ao ponto 9: introduzem-se outras condições no documento único e adita-se a denominação no caderno de especificações. A numeração do caderno de especificações é, por conseguinte, alterada.

A denominação a inscrever é a seguinte:

— Zuid-Limburg (Limburgo-Sul).

Esta atualização deve-se às alterações introduzidas na regulamentação nacional.

Descrição e justificação

Descrição: no ponto 1.9, «Denominação tradicional com denominação relativa à província», substitui-se a referência à legislação nacional.

Justificação: na sequência das alterações introduzidas no decreto nacional sobre o vinho e o azeite, em vigor desde setembro de 2019, introduz-se uma pequena alteração no ponto 1.9 do caderno de especificações. Na rubrica «Denominação tradicional com denominação relativa à província», substitui-se a referência ao decreto nacional sobre o vinho e o azeite.

Texto anterior:

«As condições de utilização desta denominação constam do Decreto n.o WJZ/14070246 do Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos), de 5 de junho de 2014, que fixa as regras de comercialização do vinho e do azeite (Decreto relativo ao vinho e ao azeite).»

Novo texto:

«O rótulo dos vinhos que cumprem os requisitos do caderno de especificações pode incluir, além da referência à IGP, a denominação tradicional “Landwijn Limburg” ou a menção “Beschermde Geografische Aanduiding Limburg”.»

Atualização de acordo com as práticas

Descrição e justificação

Descrição: no ponto 1.10 «Autoridade de verificação/procedimento de verificação»,

adapta-se a descrição do procedimento aplicado pela autoridade de controlo, de modo a refletir as práticas.

Justificação: altera-se a redação do ponto 1.10 do caderno de especificações a fim de alinhar os requisitos de verificação pelas práticas em vigor. A autoridade de controlo não tem condições para apresentar uma lista com um número limitado de laboratórios e para aprovar essa lista. Esta frase foi, por conseguinte, eliminada do caderno de especificações:

Texto anterior:

«Os vinhos da IGP devem obrigatoriamente ser analisados. As empresas encomendam elas próprias a análise das amostras dos vinhos a um laboratório certificado (nos Países Baixos ou no estrangeiro), devendo para o efeito apresentar uma lista com um número limitado de laboratórios e obter a aprovação da Autoridade Neerlandesa de Segurança dos Produtos Alimentares e dos Bens de Consumo (NVWA). A NVWA assegura a monitorização (através de controlos administrativos) e a recolha, de forma aleatória, de contra-amostras para análise pelo seu próprio laboratório.»

Novo texto:

«Os vinhos da IGP devem obrigatoriamente ser analisados. As empresas encomendam elas próprias a análise das amostras dos vinhos a um laboratório certificado (nos Países Baixos ou no estrangeiro) e a NVWA assegura a monitorização (através de controlos administrativos) e a recolha, de forma aleatória, de contra-amostras para análise pelo seu próprio laboratório.»

DOCUMENTO ÚNICO

1. Denominação do produto

«Limburg»

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante

9. Vinho frisante gaseificado

4. Descrição do(s) vinho(s)

Categoria 1: vinho

Características organoléticas

Os vinhos brancos são frescos e muito frutados, com notas verdes e sobretudo tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados, caracterizando-se por aromas de frutos negros.

Características analíticas:

As características enunciadas abaixo seguem as definições constantes dos regulamentos da União Europeia/dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

— Título alcoométrico volúmico total máximo;

— Acidez volátil máxima;

— Teor total máximo em dióxido de enxofre;

— Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 4: vinho espumante

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos e muito frutados, com notas verdes e sobretudo tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados, caracterizando-se por aromas de frutos negros.

Características analíticas:

As características enunciadas abaixo seguem as definições constantes dos regulamentos da União Europeia/dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

— Título alcoométrico volúmico total máximo;

— Acidez volátil máxima;

— Teor total máximo em dióxido de enxofre;

— Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 5: vinho espumante de qualidade

Características organoléticas

Os vinhos brancos são frescos e muito frutados, com notas verdes e sobretudo tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados, caracterizando-se por aromas de frutos negros.

Características analíticas

As características enunciadas abaixo seguem as definições constantes dos regulamentos da União Europeia/dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

— Título alcoométrico volúmico total máximo;

— Acidez volátil máxima;

— Teor total máximo em dióxido de enxofre;

— Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 8: vinho frisante

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos e muito frutados, com notas verdes e sobretudo tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados, caracterizando-se por aromas de frutos negros.

Características analíticas:

As características enunciadas abaixo seguem as definições constantes dos regulamentos da União Europeia/dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

— Título alcoométrico volúmico total máximo;

— Acidez volátil máxima;

— Teor total máximo em dióxido de enxofre;

— Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 9: vinho frisante gaseificado

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos e muito frutados, com notas verdes e sobretudo tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados, caracterizando-se por aromas de frutos negros.

Características analíticas:

As características enunciadas abaixo seguem as definições constantes dos regulamentos da União Europeia/dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

— Título alcoométrico volúmico total máximo;

— Acidez volátil máxima;

— Teor total máximo em dióxido de enxofre;

— Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

BRANCO = > colheita, pesagem, prensagem, préclarificação, fermentação, clarificação/maturação, engarrafamento

TINTO = > colheita, pesagem, desengace/remoção de pedúnculos, maceração das películas, prensagem, fermentação láctica, clarificação/maturação, engarrafamento

b. Rendimentos máximos

Castas brancas

100 hectolitros por hectare

Castas tintas

85 hectolitros por hectare

Uvas Dornfelder

100 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Província do Limburgo, delimitada pelas fronteiras provinciais definidas pela Constituição.

7. Principais castas

Acolon

Auxerrois B

Bacchus B

Baco noir

Baron N

Bianca B

Birstaler muscat

Bronner B

Cabaret Noir N (VB-91-26-4)

Cabernet Blanc B (VB-91-26-1)

Cabernet Cantor N

Cabernet Carbon N

Cabernet Carol N

Cabernet Cortis

Cabernet Cubin

Cabernet Dorio

Cabernet Dorsa

Cabernet Franc N

Cabernet Jura

Cabernet Mitos

Cabernet Sauvignon

Cabertin N (VB-91-26-17)

Calandro N

Carmenere

Chardonnay B

Dakapo

Domina N

Dornfelder N

Dunkelfelder N

Excelsior

Faber B

Florental N

Früburgunder N

Gamaret N

Gamay N

Gewürztraminer Rs

Golubok N

Hegel

Helios

Hibernal B

Huxelrebe B

Hölder B

Johanniter B

Juwel B

Kerner B

Kernling B

Landal N

Léon millot N

Maréchal Foch N

Melody

Merlot

Merzling B

Meunier N

Monarch

Morio muscat B

Muscaris B

Muscat Blanc

Muscat Blue

Müller thurgau B

Orion B

Ortega B

Palatina

Phoenix B

Pinot Gris G

Pinot blanc B

Pinot noir N

Pinotin N

Plantet N

Polo Muscat B

Portugiezer N

Prior N

Rayon d’or B

Reberger

Regent N

Riechensteiner B

Riesling B

Rondo N

Roter Elbling Rs

Ruländer G

Satin Noir N (VB-91-26-29)

Sauvignac B (Cal 6-04)

Sauvignon Blanc B

Sauvignon Soyhieres B (VB-32-7)

Scheurebe B

Schönburger Rs

Seyval B

Siegerrebe Rs

Silcher B

Sirius

Solaris

Souvignier Gris

St. Laurent

Staufer

Sylvaner B

Syrah

Tempranillo

Villaris B

Viognier B

Würzer B

Zweigeltrebe N

8. Descrição da(s) relação(ões)

«Área geográfica: descrição e clima»

As colinas no sul do Limburgo são o resultado da ação combinada da tectónica, da sedimentação e da erosão. O extremo sudeste da província caracteriza-se por colinas, a mais alta das quais, a Vaalserberg, se ergue a cerca de 323 m acima do nível do mar, em relação ao nível normal de Amesterdão, com, a sul e sudeste, calcários, grés ou argilas do Cretáceo, frequentemente recobertos de solos limosos. Partindo do sul para o centro e o norte, ao longo do rio Mosa, os solos são aluviais de rio, limosos e arenosos, recobrindo principalmente areia e gravilha de rio. Mais a sul e no centro, os solos são principalmente compostos de loesse, alternando com solos limosos assentes sobre areia e gravilha de rio. No centro e no norte, são compostos por areia fina (solos limosos) (cobertura arenosa).

O clima caracteriza-se por:

— Precipitação média de 808 mm/ano

— 1 561 horas de sol por ano (Maastricht)

— Temperatura média de 10,2 °C durante o ano e 17,5 °C no verão

— Diferença de 9,3 °C entre temperaturas diurnas e noturnas

«Relação causal»

O clima permite obter rendimentos mais elevados e uvas com maturidade suficiente. A maturidade traduz-se em vinhos brancos frescos e muito frutados, principalmente com notas tropicais, e em vinhos tintos com aromas de frutos negros.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Regulamentação da União

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Área de proximidade para a produção de vinho

No que respeita à área de elaboração do vinho (vinificação), todas as províncias neerlandesas são definidas como próximas.

Caso o vinho de base tenha sido produzido na área da IGP ou numa área próxima, esse vinho pode ser engarrafado, na totalidade ou em parte, sob a forma de vinho frisante ou espumante.

Esta operação pode ser efetuada fora da área da IGP ou numa área próxima, conservando a denominação da IGP. Nesse caso, o rótulo incluirá o nome do engarrafador, recorrendo eventualmente a um número de código (engarrafado por ............... para .............).

Quadro jurídico:

Regulamentação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A denominação abaixo, relativa a uma área menos extensa, mas que faz parte integrante da área da IGP «Limburg», pode ser utilizada juntamente com a denominação «Limburg» se pelo menos 85 % das uvas utilizadas forem provenientes dessa área:

— Zuid-Limburg (Limburgo-Sul).

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.rvo.nl/sites/default/files/2017/09/BGA%20Limburg%20productdossier%20v1.1.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.