COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 235 final 
Bruxelas, 10.06.1904 
COMUNICAÇÃO PA COMISSÃO 
PESCA COM ARTES FIXAS NA COMUNIDADE 
Necessidade, utilidade e capacidade de gestão 
PESCA COM ARTES FIXAS NA COMUNIDADE 
NftYffliftarltN utilkfate e 
ENTOODUÇÀO 
Depois de vários anos aumentou o emprego de artes fixas nas águas comunitárias. Se esta 
tendência se mantiver e caso não se reduzam complementarmente os outros tipos de pesca, 
as populações exploradas poderão ser submetidas a uma pressão superior à que já existe. Do 
ponto de vista técnico equivale a dizer que os índices de mortalidade de pesca de algumas 
espécies, já actualmente considerados altos e indesejáveis, aumentariam. 
Para certas pescarias, as malhagens e os tamanhos mínimos de captura das espécies 
diminuíram. Este fenómeno foi mesmo verificado para os anzóis utilizados em certas pescarias 
compalangre. 
Por outro lado, várias artes de pesca podem ser muito selectivas quanto aos tamanhos dos 
indivíduos capturados. Este factor pode ser aplicado como forma de limitar as capturas de 
juvenis. 
A regulamentação comunitária contida no Regulamento (CEE) n°3094/86, de 7 de Outubro 
de 1986, propõem algumas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca! no que 
respeita às artes de arrasto (redes de arrasto, etc.). 
A Comissão tem desde 1991 anunciado a intenção de alterar as medidas técnicas, por forma 
a melhor enquadrar as artes fixas. Em 1992, aquando da discussão do Plano Orientação 
Plurianual (POP), foi evidenciado que, se não se reduzissem de mediato as TAB e/ou as 
potências (KW) das frotas que empregam artes fixas, a contribuição destes métodos de pesca 
relativamente ao esforço sobre os stocks deveria ser vigiado e necessariamente enquadrado 
por medidas apropriadas. Foi solicitado à Comissão um relatório sobre este assunto, tendo 
sido efectuada uma reunião em Fevereiro de 1993 organizada pela DG XIV. Nesta reunião 
foi possível fazer um ponto de situação do ponto de vista biológico e técnico, que se encontra 
disponível sob a forma de documento de trabalho dos serviços da Comissão2 
Quaisquer que sejam as falhas no que respeita à informação disponível, verifica-se que os 
maiores problemas se situam ao nível da pesca com redes. O seu crescimento, quer pelo 
aumento do número de embarcações que utilizam redes quer pelo aumento do comprimento 
das redes e, em certos casos, pela diminuição das malhagens, necessita atenção urgente. Os 
trabalhos do grupo de peritos, como o presente relatório, centram-se sobre o problema da 
pesca com redes e, particularmente, sobre as redes fixas (fundeadas). O caso específico das 
redes de emalhar de deriva foi objecto duma análise própria1. Os outros tipos de artes de 
1 JOn° L 288 de 11-10-1986, p. 1 
"Biological basis for control of exploitation rate of fish stocks by fixed gears", 
SEQ93) 652, Bruxelas, 26 de Abril de 1993 
3 COM(94)50 final, Bruxelas, 08.04.1994. 
d:\tlala\wpwiii\ripporti\engdofmtoite\pl 1 
pesca passivos (armadilhas, covos, palangres, etc.) serão considerados pontualmente sobre 
questões específicas que mereçam interesse. 
É evidente que é necessário resumir as conclusões técnicas do grupo de peritos, e completá-
las, na medida do possível, com questões de interesse económico e social e do controle 
específico das artes fixas. O conjunto das questões referidas é analisado neste relatório, o qual 
termina com uma discussão sobre a estratégia de acção possível. 
1. DESCRIÇÃO DAS ARIES FIXAS E SUA UTILIZAÇÃO NAS ÁGUAS 
CXJMUNTTÁRIAS 
A utilização das artes fixas4 está muito difundida nas águas comunitárias. Na maioria das 
pescarias que utilizam este tipo de artes, tendo como alvo uma espécie ou um grupo restrito 
de espécies, obtêm-se por vezes importantes capturas acessórias de outras espécies. 
As artes fixas não são geralmente alvo de uma fiscalização acentuada, por se encontrarem em 
operação (submersas); uma vez largadas (caladas), são posteriormente viradas a intervalos de 
tempo mais ou menos regulares para retirar o pescado, lixo, para serem lançadas em outros 
locais ou para serem reparadas. As artes fixas podem ser utilizadas sobre fundos acidentados, 
onde o emprego de outras artes seria muito difícil. 
1.1 Redes de emalhar e enredar 
Pelas razões já expostas, é sobre este tipo de artes que este relatório se debruça. 
1.1.1 Considerações gerais 
Neste tipo de redes, os peixes podem ficar emalhados pelos opérculos ou outras zonas do 
corpo (figura 3) ou enredados (figura 5). As redes podem ser caladas individualmente, mas 
de um modo geral, são largados conjuntos de vários panos unidos pelos extremos, 
denominados caçadas. 
Estas redes são formadas por um ou vários panos de rede ligados na sua parte superior a um 
cabo com flutuadores (tralha das cortiças) e na sua parte inferior a um cabo com chumbos 
(tralha de chumbos). O peso da tralha dos chumbos neutraliza a flutuabilidade das bóias da 
tralha das cortiças e, deste modo, na ausência de correntes, as redes ficam na vertical (a tralha 
das cortiças de alguns tipos de redes de enredar pode estar desprovida de flutuadores - ver 
ponto 1.1.3). 
As redes fixam-se junto ao fundo ou a uma certa distância deste, através de âncoras ou poitas 
colocadas nos extremos da caçada e são sinalizadas à superfície por bóias ou outros materiais 
flutuantes. Como parte integrante do armamento ou para uma melhor fixação e sinalização 
da arte podem ser colocados ao longo da caçada, âncoras, lastros, flutuadores e bóias para 
indicar a posição da caçada à navegação e a embarcações com artes rebocadas. As bóias de 
4 Ver Anexo VIII 
d.\d«l*\\vpwinV»pporU\mgdorm\textc\pC 
sinalização à superficie podem ser armadas com bandeiras ou reflectores de radar, de modo 
a reforçar a sua detecção. 
As dimensões das caçadas e o número de redes transportadas por embarcação dependem de 
muitos factores tais como a zona de pesca, espécie alvo, tamanho da embarcação, etc. 
De acordo com um relatório SEC(93) 652, no Mar do Norte œmprimento das redes de um 
só pano varia entre 55 e 400 metros e número de redes transportado por embarcação pode 
variar entre 10 e 650. O comprimento total de redes largadas por uma só embarcação pode 
variar entre 950 e 43.000 metros. Noutras zonas de pesca podem ser utilizadas redes com 
comprimentos que oscilam entre 5.500 e 26.000 metros. 
As redes são montadas a partir de panos de rede com nós, fabricados em fio de poliamida, 
poliéster ou polietileno. Os fios podem ser de monofilamento, multifilamento ou 
multimonofilamento. O monofilamento é constituído por um filamento normalmente com um 
diâmetro superior a 0,1 mm. Para diâmetros não superiores a 0,4mm o monofilamento possui 
resistência suficiente para ser empregue na construção de panos de redes para artes de 
emalhar. Os multifilamentos são feitos a partir de um grande número de fibras muito finas 
(diâmetro inferior a 0,07mm). Os multimonofilamentos consistem na torção de um certo 
número de monofilamentos. 
Uma característica importante das redes de emalhar e de enredar é o coeficiente de montagem, 
símbolo E, que se define como a razão entre o comprimento do cabo das bóias (tralha das 
cortiças) e o comprimento da rede estirada montada sobre esse cabo. O coeficiente de 
montagem influencia a abertura das malhas. 
O conceito de coeficiente de montagem também pode ser aplicado ao cabo dos chumbos 
(tralha dos chumbos) e, em alguns casos, utilizam-se na mesma arte diferentes coeficientes 
de montagem para os cabos das bóias e dos chumbos. Este coeficiente, denominado 
coeficiente de armamento, tem grande influência, respectivamente no aumento ou diminuição 
da probabilidade de captura de espécies alvo ou acessórias. 
1.1.2 Redes de emalhar 
Uma rede de emalhar consiste num pano de rede ligado na sua parte superior a um cabo com 
flutuadores e na parte inferior a um cabo com chumbos. 
O coeficiente de montagem geralmente usado é superior a 0,5. Um coeficiente de montagem 
de 0,6-0,7 apresenta vantagens em relação a uma maior abertura da malha e maior área do 
pano. 
Neste tipo de arte, o peixe é apanhado quando fica preso numa das malhas há várias posições 
de aprisionamento de peixe num pano de rede. Diz-se que um peixe está preso pelos 
opérculos, logo que o seu opérculo se prende na malha (figura 3C). 
1.1.3 Redes de enredar 
As redes de enredar de um pano parecem-se muito com as redes de emalhar mas diferenciam-
se delas por o coeficiente de montagem da tralha das bóias ser reduzido, podendo atingir 0,3. 
d:\diU\wipwin\rappofM\aigdann\texle\pl 3 
O cabo das bóias tem um número de flutuadores reduzido ou mesmo nulo, caso em que as 
redes ficam deitadas sobre o fundo. 
As redes de enredar de um pano são usadas de um modo bastante eficaz na captura de 
organismos com espinhos, como é o caso da lagosta, e espécies com um comportamento 
essencialmente demersal (bentónico) como as raias, peixes chatos e tamboris. Na construção 
deste tipo de redes é frequente o uso de diferentes coeficientes de montagem para as tralhas 
das cortiças e dos chumbos. 
1.1.4 Redes de tresmalho 
Os tresmalhos são constituídos por três panos de rede sobrepostos uns aos outros, os 
exteriores (albitanas) de grandemaíhagem e o interior (miúdo) de pequena malhagem, os quais 
são entralhados nos cabos das bóias e dos chumbos. O pano interior apresenta uma altura 1,5 
a 2 vezes superior à dos panos exteriores, permitindo que o peixe se enrede. Os coeficientes 
de montagem variam entre 0,3 e 0,5 e 0,5-0,7, respectivamente para os panos interior e 
exterior. 
De um modo geral, o peixe atravessa sem dificuldade uma malha do pano exterior e choca 
com o pano interior o qual empurra através de uma malha do outro pano exterior, formando 
uma bolsa em que fica aprisionado. No entanto, dependendo da espécie e da malhagem do 
pano interior, os peixes também podem ficar emalhados ou enredados. 
1.1.5 Tipos de redes de emalhar e tresmalho 
a) Semi-tresmalho, consiste num tresmalho constituído por dois panos de malhagens 
diferentes (um de grande malhagem e outro de pequena); 
b) Redes mistas de emalhar e tresmalho, constituídas na parte inferior por um tresmalho 
e na parte superior por uma rede de emalhar (figura 6), a qual funciona como uma 
barreira que guia os peixes para o tresmalho; 
c) lapa-esteiros, são compostos por redes de emalhar montadas em zonas de maré e fixas 
ao fundo com estacas. Os peixes são recolhidos na baixa-mar. As redes são deixadas 
durante toda a estação de pesca. Uma vez que estão presas a estacas, a sua forma, 
quando submersas, não é grandemente alterada pelas correntes. 
1.2 Outras artes fixas 
1.2.1 Artes fundeadas 
Existem muitas outras artes fixas mas que não são alvo de estudo no presente relatório. Na 
Comunidade, de entre os principais tipos destacam-se as armações, galrichos, palangres e 
armadilhas diversas. 
Em diversas pescarias com armadilhas ou com palangre de fundo, não tem sido observado o 
aumento das caçadas ou da madre, pois isso implicaria o aumento do número de covos e de 
anzóis. De certa forma, é sempre possível com a utilização de sistemas automáticos de largada 
e alagem, dotados ou não de dispositivos de iscagem automática. O palangre de profundidade 
não é empregue no seio das trotas comunitárias do mesmo modo que é empregue na Noruega 
ou nas ilhas Faroe. 
d:\dnto\wpwin\rapports\engdonn\textc\pt 4 
1.2.2 Artes dérivantes 
Redes com mais de 1km de comprimento são utilizadas na captura de atum-voador (no 
Atlântico norte), espadarte (no Mediterrâneo) ou salmão (no Báltico); as redes de deriva mais 
tradicionais têm desempenhado um papel importante na captura de pequenos pelágicos e 
principalmente Clupeídeos (arenque, por exemplo) ou ainda de pequenos tunídeos ou 
scombrídeos (judeus, etc.). As pescarias com redes de deriva tiveram no passado um papel 
importante, sendo hoje essencialmente secundário. 
Os palangres de superfície tiveram uma grande expansão tanto ao nível da pesca costeira, 
dirigida de acordo com as regiões para o robalo ou sparídeos, como da pesca oceânica 
essencialmente para o espadarte. Verifica-se a reconversão de certas embarcações de pesca 
com redes. 
2. SEUECIWIDADE 
2.1 Redes 
A selectividade de uma determinada rede para uma dada espécie de um determinado tamanho 
define-se como a proporção de peixes que ao encontrarem a rede ficam retidos. A proporção 
retida varia consoante os tamanhos dos peixes. 
A selectividade das redes de emalhar, de acordo com os comprimentos dos peixes, é 
representada graficamente por uma curva simétrica, geralmente designada por curva de 
selecção (Anexo VIII - Fig. 12). 
As capturas obtêm-se de uma parte restrita da população, pelo que, neste caso, as redes 
capturam unicamente indivíduos pertencentes a um intervalo de comprimentos limitado. Neste 
sentido diz-se que as redes de emalhar são artes muito selectivas. A sua construção e modo 
de operar pode ser diferente de modo a permitir a captura de um subgrupo muito bem 
definido da espécie alvo. Ao contrário, a selectividade de artes tais como o arrasto e rede de 
cerco dinamarquesa (principais tipos de artes rebocadas) limitam-se a evitar a captura de 
espécies até um determinado comprimento a partir do qual, todos os peixes ficam retidos. 
No entanto, a curva de selecção simétrica das redes de emalhar é apenas uma aproximação 
da realidade. Apesar deste fenómeno não ser muito marcado no caso das redes de emalhar, 
resulta muito mais evidente nas redes de enredar e de tresmalho. Os tresmalhos e redes de 
enredar também retêm por enredamento os peixes que sejam maiores do que o intervalo de 
comprimentos sujeitos a emalhamento. Por este motivo, as curvas de selecção dos tresmalhos 
e redes de enredar são muito mais assimétricas do que as das redes de emalhar, o ramo direito 
da curva é mais prolongado. 
2.2 Exemplo 
Os pescadores profissionais conhecem a selectividade dos diferentes tipos de artes e escolhem 
a malhagem adequada à espécie alvo. 
O relatório do grupo de peritos apresentou alguns estudos sobre este assunto, sendo apenas 
um descrito neste documento. 
d;\d«to\wpwin\rapport*\engdorm\textc\pC J 
Pescada - Espanha 
A distribuição de comprimentos de pescada capturada por arrasto nos pesqueiros do Atlântico 
pelos arrastões espanhóis, apresenta uma moda aos 25cm (Quadro 1). O número de indivíduos 
capturados diminui significativamente entre as classes de comprimento 35cm e 55cm. As 
capturas com comprimentos superiores a 60cm são baixas. 
Para o mesmo stock a distribuição de comprimentos das capturas efectuadas com redes de 
emalhar, usando uma malhagem de 60mm, apresenta uma moda aos 25cm e observa-se um 
forte declínio até aos 40cm. Para as redes de emalhar com malhagem de 90cm a moda ocorre 
aos 50cm e o limite superior dos comprimentos estende-se até 80cm. As redes de emalhar 
capturam pescada dentro de um intervalo de œrnprimentos menor do que o arrasto. A 
distribuição de comprimentos proveniente das capturas com palangre é semelhante à obtida 
para as redes de emalhar com malhagem de 90mm, com uma moda aos 40-50 cm. 
É de salientar que a composição de comprimentos das capturas de pescada com redes de 
emalhar de malhagem de 60mm, inclui muitos indivíduos com comprimentos inferiores ao 
mínimo legal (27cm). Isto poderia evitar-se usando uma malhagem maior. 
Quadro 1 - Distribuição de comprimentos (percentagem) de pescada capturada por arrasto 
e artes fixas nas águas do Atlântico (Divisões Ville e IXa). 
CLASSE ARRASTO EMALHAR 60mm EMALHAR 90mm PALANGRE 
COMPRIMENTO 
(cm) 
10 6 0 0 0 
15 11 + 0 0 
20 25 12 0 0 
25 25 67 3 + 
30 50 20 3 3 
35 9 1 7 10 
40 6 1 12 25 
45 3+22 20 
50 2 0 26 23 
55 1 0 17 13 
60+0 8 3 
65+0 2 2 
70+0 1 1 
75+0 + + 
80 0 0 + + 
O caso aqui referido e os expostos pelo grupo de peritos evidenciam claramente que, do ponto 
de vista do tamanho dos peixes, as redes de emalhar são mais selectivas que as redes de 
arrasto. Com uma malhagem apropriada, é possível capturar indivíduos de tamanhos 
determinados, não capturando os juvenis. A discussão por tamanhos é no entanto falseada pelo 
facto de se dispor, muitas vezes, só de dados provenientes dos desembarques que não têm em 
consideração as quantidades de peixe pequeno que é capturado e rejeitado. 
d.\4Uu*\wpwln\nipporti\engdonn\texte\pC 
2.3 FACTORES QUE INFLUENCIAM A SELECTIVIDADE 
Dois factores devem ser distinguidos, a selecção intraespecífica, essencialmente ligada ao 
tamanho dos indivíduos capturados, e a selecção interespecífica que diferencia as pescarias 
monoespefificas e multiespecíficas. 
2.3.1 Redes de emalhar e de enredar 
Todas as artes fixas podem ser selectivas do ponto de vista da espécie, tamanho ou sexo dos 
peixes. Tudo depende da malhagem, flutuação na tralha das cortiças e peso na tralha dos 
chumbos, mas também do tipo de fio e do coeficiente de montagem. 
No caso das redes de emalhar, a malhagem tem uma grande influência sobre a selecção 
intraespecífica. No conjunto, a captura de grandes peixes é favorecida por uma grande 
abertura das malhas. 
Factores que influenciam o modo como os peixes são capturados: 
Forma do corpo, que pode variar com a idade e estado de maturação; 
Comportamento, que pode variar sanzonalmente e com a idade; 
Coeficiente de montagem da rede; 
Folga da rede; 
Altura da rede; 
A direcção de largada da rede em relação às correntes, afecta o desenvolvimento da 
rede e, possivelmente, a probabilidade de mtercepção do peixe. 
Os peixes de qualquer tamanho podem ficar presos na rede se forem apanhados ou enredados 
nas suas próprias mandíbulas, dentes, espinhos ou outras partes salientes. As redes de enredar 
são especialmente desenhadas para operar desta forma, e são também muitas vezes construídas 
em multifilamento, que é mais suave e geralmente considerado mais apto para enredar os 
peixes que monofilamento, mais rijo e mais elástico. 
A composição de capturas por espécie depende evidentemente das malhagens, mas também 
do tempo de pesca e altura da rede, das zonas e épocas de pesca. As capturas acidentais de 
aves e mamíferos marinhos são também muito variáveis no espaço e no tempo. 
2.3.2 Outras artes 
Selectividade intraespecífica (comprimentos) 
Os galrichos e as armações têm uma selectividade que está directamente relacionado com as 
malhagens utilizadas, e nos covos pela distância entre as ripas. Em todos os casos a 
selectividade aproxima-se da do arrasto, retendo todos os indivíduos a partir de um certo 
comprimento. 
A selectividade intraespecífica dos palangres depende do tamanho dos anzóis. Aproxima-se 
mais da selectividade das redes de emalhar do que do arrasto, uma vez que tanto podem ser 
capturados indivíduos pequenos como grandes. A selectividade dos palangres é no entanto 
menos evidente que a das redes de emalhar. 
d:\itota\wpwin\rapporti\engdomi\i(itfe\|)i 7 
Selectividade interespecífica 
Os covos capturam principalmente crustáceos ou moluscos necrófagos. Por outro lado, tanto 
no palangre como nos covos, o tipo de isco utilizado pode fazer variar a composição das 
capturas. No entanto, para todas as artes referidas, são as condições de utilização, as zonas 
e épocas de pesca que importam, uma vez que as situações são extremamente variáveis. 
Tal como as rede fixas, as rede de deriva e os palangres podem, em determinadas condições, 
criar problemas importantes nas capturas acessórias, no que diz respeito às aves, mamífero 
marinhos. 
3. EFIOÊNOA 
A eficiência de uma arte lixa depende da sua estrutura, modo de operação e das condições 
biológicas e físicas da zona de pesca. 
3.1 Redes 
Os factores mais importantes são as dimensões da arte, o tipo de fio, tempo de pesca 
(imersão), peso da chumbada (tralha dos chumbos), assim como o número e tamanho dos 
flutuadores utilizados na tralha das cortiças. A relação entre estes factores faz variar a 
eficiência da arte no tempo, particularmente durante a pesca (imersão) de uma caçada 
3.1.1 Dimensões das redes 
Comprimento das redes 
A eficiência de uma rede não é proporcional ao seu comprimento. É possível calar de uma 
forma precisa uma rede de pequena dimensão, enquanto que uma rede maior pode ser largada 
sobre locais menos indicados. Uma grande rede nunca terá uma eficiência superior àquela que 
teria um conjunto de pequenas redes com o mesmo comprimento total. Assim, o 
comprimento das redes deve ser o primeiro factor a ter em consideração. 
Altura 
A altura de um pano de rede pode definir-se de 3 formas: 
Comprimento total da rede esticada na direcção da malha; 
Distância entre a tralha das cortiças e a tralha dos chumbos quando a rede está a 
pescar; 
Distância entre a tralha das cortiças e o fundo (não faz sentido para as redes 
dérivantes). 
Existe uma relação entre a altura do pano de rede e a eficiência da arte. Considerando apenas 
uma espécie alvo, a eficiência varia segundo a quantidade de indivíduos desta espécie que a 
arte pode reter a qualquer momento pois, à medida que a captura aumenta, a altura da rede 
diminui e, deste modo, a superfície de pano capaz de reter também diminui. 
d:\d*ta\wpvdn\rippom\cngík>fmto(leV< 
Para além disso, a altura do pano também pode afectar a selectividade efectiva da arte: uma 
rede muito alta pode capturar, espécies diferentes das capturadas por uma rede menos alta, 
uma vez qua as espécies podem ser pelágicas, semi-pelágicas, bentónicas ou demersais. 
Por outro lado, a acção das correntes pode modificar a posição do cabo dos flutuadores 
fazendo diminuir a altura máxima do pano de rede para um valor mais baixo ao obtido na 
ausência de correntes. A orientação dos panos em relação às correntes é um compromisso 
entre a máxima probabilidade de intercepção de peixes e a mínima probabilidade de perda de 
eficiência devida a essas mesmas correntes. 
A distância entre a tralha dos chumbos c o fundo tem também um papel importante. Em 
geral, os pescadores esforçarn-se por reduzi-la tanto quanto possível. No entanto, mantêm a 
tralha dos chumbos a uma certa distância do fundo em zonas onde a probabilidade de existir 
lixo ou capturarem muitas espécies acessórias é grande. 
3.1.2 Tempo de pesca 
O aumento do tempo de pesca (imersão) pode corresponder a um aumento de capturas. 
Contudo, para cada arte há um uma quantidade máxima de peixe que pode ser retida, a partir 
da qual o aumento do tempo de pesca não se traduz por um aumento considerável de 
capturas. A arte aproxima-se cada vez mais do ponto de saturação à medida que vão ficando 
presos os peixes, outros organismos e lixo, cuja presença impede o contacto de outros peixes 
com a arte. Alternativamente e/ou adicionalmente a quantidade de peixe, outros 
organismos,etc. retidos pode ser tal que a altura da tralha das cortiças e por conseguinte a 
eficiência diminuam, possivelmente até ao ponto que a arte deixe de ser eficiente. 
Caso o tempo de pesca se prolongue existe o risco das capturas ocorridas às primeiras horas 
se deteriorarem na rede por apodrecimento ou pela acção de pequenos necrófagos, 
principalmente pequenos crustáceos. De um modo geral, um tempo de pesca muito prolongado 
não permite a comercialização de uma grande parte da captura e traduz-se num aumento das 
rejeições. Em determinadas pescarias este fenómeno toma particular importância para além 
de 24 horas enquanto que em outras só ao fim de vários dias. 
O tempo ideal de imersão (pesca) depende da espécie alvo e deve ter em linha de conta a 
quantidade de cada espécie desembarcada e rejeitada do total retido pela arte. 
3.1.3 Tipo de arte 
O coeficiente de montagem pode afectar a eficiência intraespecífica et interespecífica da arte 
da pesca. Os panos de rede montados com coeficientes de montagem inferiores a 0,5 actuam 
mais por enredamento e capturam um maior número de espécies do que as redes com altos 
coeficientes de montagem. 
O número de panos de rede também pode influenciar a eficiência. Experiências realizadas 
indicam que para a mesma malhagem, e para um dado coeficiente de montagem do pano 
central da rede, um tresmalho é geralmente mais eficaz do que uma rede de emalhar com o 
mesmo coeficiente de montagem. 
d:\data\wpwin\rappom\engdonn\texte\pt 
3.1.4 Características do fio 
A eficiência de uma rede também é afectada pelo tipo de fio utilizado na sua construção, e 
principalmente por: 
Tipo- A escolha do tipo de fio (monofilamento, multimonofilamento, 
multifilamento) depende da percepção dos pescadores sobre a 
visibilidade e capacidade de retenção do material da rede, assim como 
de outros elementos o custo, duração, e baixa manutenção; 
Diâmetro - O diâmetro do fio afecta a visibilidade da rede por parte do peixe, e 
determina a resistência da rede e a elasticidade das malhas e por 
consequência a sua capacidade de retenção. O diâmetro de fio a usar 
ë uma solução de compromisso entre a baixa visibilidade por parte do 
peixe e a sua resistência; 
Cor - A cor da rede também afecta a sua visibilidade por parte do peixe. O 
contraste entre a cor do fundo do mar e a cor da luz difusa do fundo 
e da rede é um factor que afecta a eficiência. Os pescadores utilizam 
cores diferentes de redes em diferentes áreas e/ou para diferentes 
espécies. 
Tipo de fibra- Os diferentes tipos de fibras sintéticas (por exemplo poliamida, 
poliéster, polietileno) actuam indirectamente sobre a eficiência visto 
que a sua síntese permite a criação de fios de várias diâmetros, 
elasticidade, resistência à ruptura e texturas. 
3.2 Outras artes passivas 
Para a pesca com armadilhas o factor principal a ter em linha do conta é o número de covos 
e para os palangres o número de anzóis. Comparativamente às redes, não existe uma 
proporcionalidade entre o número de covos ou de anzóis e a mortalidade por pesca. A 
eficiência de cada covo da caçada é diferente da sua eficiência quando largado 
individualmente. 
O segundo factor susceptível de influenciar a eficiência é o tipo de isco utilizado, sendo no 
entanto muito difícil quantificar a sua influência. 
O tempo de imersão influencia mais as armadilhas e o palangre que as redes devido à 
deterioração dos isco. 
4. TAXASDEMŒH^AlJDADEATWBUÎDASÀSAinESFTX^^ 
As informações disponíveis sobre as taxas de mortalidade devida às artes fixas são poucas, 
não sendo possível avaliar a parte dos stocks afectada anualmente por este tipo de arte, em 
relação à que é capturada por outros tipos de artes (é em princípio possível faze-lo para os 
stocks para os quais se dispõem análises e dados das capturas por idade). 
d:\daia\wpwin\rappoita\engdonn\lexte\pi 10 
As informações disponíveis relativamente à importância dos desembarques em peso de 
espécies capturadas por artes fixas em relação ao conjunto das acções levadas a cabo por 
certos Estados-membros estão também incompletas. 
4.1 Desemboques relativos às artes fixas 
O Quadro 2 (Fahy, 1992) compara os desembarques em peso para os anos 1985 a 1990 das 
redes de emalhar em relação aos desembarques totais por espécie, país e área de captura (estes 
dados devem ser considerados como preliminares). 
Observa-se ainda que há diferenças consideráveis nos desembarques das redes de emalhar 
consoante os países. O Quadro reflecte tanto a disponibilidade das espécies no que respeita 
às redes de emalhar como a estrutura das pescarias nacionais. Por exemplo, na Dinamarca os 
desembarques de bacalhau e rodovalho do Mar do Norte correspondentes a redes de emalhar 
representaram (em 1989) 18% e 71% respectivamente, do total dos desembarques nacionais, 
enquanto que, na Escócia os desembarques das redes de emalhar rer>resentaram menos de 1% 
do total de ambas as espécies. 
O Quadro mostra também que os desembarques provenientes das redes de emalhar são mais 
elevados para as espécies de maior valor comercial tais como o tamboril, robalo, linguados 
e rodovalho. 
Quadro 2 - Desembarques provenientes de redes de emalhar como percentagem do total 
de desembarques por país e espécies (os dados estão incompletos e são 
susceptíveis de serem modificados). 
ESPÉCIES 
Tamboril 
Robalo 
Bacalhau 
Pescada 
Tainhas 
Solha 
Escamudo 
Linguado 
Rodovalho 
Total DK 
. 
. 
18 
27 
. 
6 
6 
58 
71 
!*. PAÍS 
UK 
13 
40 
10 
46 
89 
3 
9 
10 
24 
9 F 
6 
28 
25 
20 
19 
9 
. 
43 
40 
21 IRL 
37 
. 
. 
16 
30 POR 
30 
20 
. 
8 
30 
, 
. 
. 
. 
28 TOTAL 
11 
27 
13 
21 
30 
5 
4 
36 
50 
13 
Fonte: Documento SEC(93)652, 1993 
d.\d«Ui\wpwiii\r«pporti\en(|ilomi\toat\pí 11 
Nas divisões VIIIc e IXa do CIEM (ICES) existem várias pescarias multiespecíficas que são 
exploradas por várias frotas. A contribuição das redes de emalhar, aparelhos de anzol e outras 
artes artesanais na produção total pesqueira é de respectivamente 4%, 9% e 7%. 
As redes de emalhar contribuem com 27% dos desembarques de pescada das divisões VIIIc 
e IXa em Espanha e 69% em Portugal. Para o tamboril essa mesma percentagem é de 
respectivamente 54% e 78%. 
Este tipo de dados parece ser escasso para a área do Mediterrâneo. Para a Inglaterra e País 
de Gales dispõe-se de um conjunto pormenorizado de dados sobre os desembarques 
provenientes das redes de emalhar. A percentagem de capturas com redes de emalhar e de 
enredar é superior a 70% para o salmão, truta, tainha e badejo, e superior a 50% no caso da 
pescada e maruca. Do total das capturas 9% é proveniente das redes fixas. 
4.2 Percentagem de desembarques de outras artes 
As capturas das pequenas redes de deriva são insignificantes e as das de grandes dimensões 
serão abordadas posteriormente. No entanto, as capturas com pequenos palangres 
correspondem a valores mínimos mas não desprezáveis em certas pescarias (robalo, goraz). 
Os grandes palangres de superfície capturam essencialmente espadarte (no Atlântico). 
4.3 Mortalidade por pesca não reflectida pelos desernbarques 
4.3.1 Artes perdidas ou redes fantasmas 
Algumas das redes perdidas no mar continuam a pescar. Seguidamente apresentam-se as 
considerações do grupo do CIEM (ICES) que estudou esta acção sobre os ecossistemas 
(Anon. 1992). 
É sabido que as redes de emalhar, de enredar e as armadilhas podem continuar a pescar 
durante algum tempo após terem sido perdidas ou abandonadas. O termo "pesca fantasma" 
emprega-se para descrever este facto. 
O período de tempo em que as redes de emalhar e de enredar continuam a pescar, depende 
de vários factores tais como: velocidade da corrente, quantidade de algas e de lixo na água, 
quantidade de peixe capturado e a presença de caranguejos; todos estes factores fazem com 
que a rede se enrole no fiindo deixando de pescar (Millner, 1985). Em zonas com pouco lixo, 
as redes podem continuar a pescar reduzindo o seu grau de eficiência à medida que os peixes 
e os caranguejos se vão concentrando até provocar o seu colapso. Depois de estarem no 
fundo, as redes construídas em multifilamento, logo que se desempachem dos restos de peixes 
e caranguejos, podem voltar à posição de pesca e continuar a pescar. A longo prazo estas 
redes vão ficando encrustadas de organismos marinhos tomando-se mais visíveis para os 
peixes. 
O Grupo de Trabalho possui para o Mar do Norte informação limitada acerca da quantidade 
de artes perdidas ou "fantasmas" e nenhuma sobre a mortalidade directamente provocada por 
elas. No entanto, para a Noruega e Este do Canadá, existem alguns dados disponíveis sobre 
a quantidade e a mortalidade a elas associadas. Esta informação provém de três relatórios, não 
publicados, da Direcção das Pescas da Noruega (NDF) e de um relatório de dados síntese 
d\dau\wpw)n\rippofti\engílonn\texte\p( I 2 
ainda não publicado pelo Departamento de Pescas do Canadá (DFO). Apesar da incerteza do 
grau de correspondência dessa informação com as condições existentes no Mar do Norte, estes 
resultados permitem alguma apreciação da abundância e comportamento das redes de emalhar 
"fantasmas". 
Os relatórios noruegueses indicam a recuperação, através de operações de rocega com âncora, 
de números elevados de redes de emalhar "fantasmas" em duas áreas distintas ao longo da 
costa norueguesa. Foi observado que redes antigas continuavam a pescar e que, em algumas 
áreas tinha sido capturada "uma quantidade relativamente elevada de peixe". Redes perdidas 
em 1983 continuavam a pescar, como pôde ser comprovado pelos restos de ossos e peixes 
recentemente capturados. Foi observado um maior número de capturas nas redes encontradas 
em fundos móveis do que em substrato rochoso. As redes recuperadas em águas mais 
profundas também continham maior números de peixes. 
No estudo canadiano foram também realizadas operações de rocega numa área ao longo da 
isóbata das 50 braças, no limite norte do Banco Georges. Os palangreiros e arrastões 
queixavam-se da presença de redes "fantasmas" nessa área. Oito porcento das 236 operações 
resultaram na recuperação de 19 redes de emalhar. Nestas redes foram encontrados restos de 
94 peixes (bacalhau, pescada, cação e ossos não identificados). 
O estudo canadiano também permitiu recolher informações preliminares sobre o tempo de 
permanência da rede, após captura, de vários tipos de peixe. Foram levadas a cabo duas 
experiências. A primeira indicou que o tempo requerido para que os necrófagos consumam 
todas as partes moles dos peixes enredados (tempo de residência) variou entre 1 e 5 dias 
(média=2). Na segunda experiência o tempo de residência variou entre 2 e 12 dias (média=6). 
Não foi encontrada qualquer correlação entre o tempo de residência e a temperatura da água 
ou a localização das redes. Uma futura experiência tentará determinar a relação aparente entre 
a densidade das populações de antipodes e o tempo de residência do peixe capturado. 
O grupo de peritos da Comissão constatou que: 
i) Os estudos levados a cabo por Millner (1985) foram essencialmente experimentais e 
os resultados não reflectem necessariamente os acontecimentos que ocorrem pela perda 
de redes pelos embarcações de pesca comerciais. 
ii) O relatório norueguês não indica o tempo durante o qual as redes "fantasmas" 
recuperadas estiveram a pescar. 
4.3.2 Rejeições 
Os problemas com as rejeições foram já abordados quando se tratou das redes de emalhar 
cujo tempo de pesca se prolonga, não sendo no entanto casos únicos. As capturas de 
mamíferos marinhos por redes de emalhar são muitas vezes evocados. Não é este o único 
fenómeno a merecer atenção. As focas são por vezes capturadas pelas redes, mas elas são 
também denunciadas por certos pescadores, nomeadamente na Irlanda, como consumidoras 
dos peixes capturados pelas redes, danificando aqueles que não são totalmente consumidos. 
Os problemas não se limitam apenas às espécies com particular interesse para a opinião 
pública (mamíferos, aves, tartarugas), e às redes. Foram assinaladas capturas de aves e 
d:\iUta\wpwJn\rappcxti\engdorm\texte\pe 13 
tartarugas marinhas por palangres. Além disso as rejeições comportam também peixes e 
invertebrados de difícil comercialização. No caso dos crustáceos alguns são mesmo esmagados 
porque são demasiado difíceis de desemalhar. 
As rejeições são no entanto extremamente variáveis de uma pescaria para outra. Elas não 
poderão justificar só por si, a acusação global em relação a uma arte de pesca em particular. 
Implicam pelo contrário um grande esforço para adquirir as informações necessárias, que se 
se der o caso conduzirão aos regulamentos necessários. 
5. ESFORÇO DE PESCA 
Os relatórios sobre a actividade de pesca com artes fixas (Northridge et ai., 1991) dão uma 
panorâmica das características da frota e uma indicação do esforço de pesca: 
"A maioria das embarcações de pesca envolvidas são pequenas embarcações costeiras 
que, na maioria das vezes capturam pequenas quantidades de peixe. As estatísticas 
oficiais, são muitas vezes deficientes pois baseiam-se geralmente na quantidade de 
peixe desembarcado, e não reflectem convenientemente a frequência com que as artes 
fixas são utilizadas pelas dezenas de milhares de embarcações que operam nas águas 
comunitárias. 
Para se poder ter um conhecimento global das características e importância da pesca 
com redes de emalhar na Comunidade Europeia, seria de extrema utilidade ter uma 
ideia da quantidade de redes de emalhar que operam nas diferentes zonas, visto que 
isso proporcionaria uma indicação da sua intensidade. Para isso seria necessário dispor 
não só de dados sobre o número de embarcações que usam redes de emalhar mas 
também a quantidade de redes colocadas pelas embarcações de diferentes tamanhos 
em diferentes pescarias, assim como o número e duração dos lances realizados por 
essas embarcações. Para a maioria dos países europeus os dados disponíveis estão 
muito afastados desta necessidade,de modo que para se ter uma ideia aproximada da 
distribuição e densidade das redes de emalhar é necessário utilizar índices muito pouco 
elaborados do esforço de pesca correspondente a artes fixas." 
Em termos de capacidade de capturas é necessário, antes de tudo, sublinhar, como o fez a 
Comissão aquando do debate sobre o POP, que os critérios de arqueação e de potência estão 
relacionados de uma forma pouco precisa com o esforço de pesca. Como no caso dos 
arrastões certos elementos dificilmente quantificáveis (experiência da tripulação, 
manobrabilidade da embarcação...) contam. Mas para além das dificuldades comuns intervêem 
problemas específicos. 
A arqueação pode influenciar indirectamente na medida em que o œrnprimento de uma 
embarcação condiciona o número de tripulantes, o número e/ou as dimensões das artes que 
pode transportar e manobrar. Más a sua influência das áreas de trabalho e de armazenamento 
é dificultada pela possibilidade de deixar no mar, continuamente ou por rotação, certas artes. 
Além disso, o surgimento dos catamarans proporcionou, com uma arqueação igual, áreas de 
trabalho muito superiores às das embarcações de um só casco. 
A potência motriz relaciona-se indirectamente, por intermédio da velocidade que reduz os 
tempos de trajecto e aumenta os raios de acção. 
d:\aoU\wpwin\rdpportii\ensdomi\texlc\pt ] 4 
Com efeito os equipamentos das embarcações, as artes e seu modo de operação são de uma 
importância primordial. Os equipamentos automáticos de alagem c iscagem, são de grande 
importância. No momento actual, no entanto, os dados sobre as frotas europeias estão longe 
de dar uma visão completa desses equipamentos. 
Numa tentativa de comparar esforços de pesca será melhor referi-los directamente às artes e 
à sua utilização do que às embarcações. 
Fahy5, 1992 tentou normalizar o esforço de pesca usando a unidade "km dias de pesca por 
ano". Esta unidade de esforço foi calculada multiplicando o número de barcos, número de 
redes a bordo, comprimento de cada rede, tempo de pesca, número de lances por dia e 
número de dias efectivos de pesca por embarcação. Deveria ser desenvolvido mais trabalho 
para definir a unidade de esforço de pesca que pode ser comparada com a taxa de mortalidade 
por pesca. 
Estas observações são válidas para as redes de deriva, sendo também transponíveis para os 
palangreiros e embarcações de armadilhas, substituindo os comprimentos das redes pelo 
número de anzóis ou de covos. 
6. ELEMENTOS SÓaaECXWÓMICOS 
O debate sobre a situação das artes fixas no desenvolvimento do PCP não se pode limitar a 
considerações biológicas e técnicas. É por isso que apesar do limitado número de dados 
disponíveis, as linhas que se seguem dizem respeito por um lado à œmparaçâo dos preços 
segundo as modas das capturas e, por outro, a uma discussão comparada de custos, 
complementada por elementos sobre o número de tripulantes no mar proporcionalmente aos 
diferentes tipos de pesca 
6.1 Influência do modo de captura sobre o valor dos produtos da pesca 
6.1.1 Generalidades 
Para os crustáceos a discussão essencial situa-se entre os utilizadores das redes e das 
armadilhas, tendo os segundos à priori vantagem porque preservam melhor as capturas. Esta 
discussão não será todavia aprofundada, porque o presente relatório deve antes de tudo situar 
as relações entre as artes fixas e as outras. 
A comparação entre artes fixas e cercadoras em termos de valor comercial das capturas tem 
pouca utilidade, porque existe uma pequena sobreposição entre as capturas das cercadoras e 
das artes fixas aqui tratadas. 
O problema mais importante portanto é o comparar as artes fixas com os arrastos em termos 
de valorização das capturas. 
Fahy, E. 1993. 'Inventory of enmeshing gears in European waters" 
Document XTV/87/94 - EN, CEC, DG XTV, Brussels 
d:\d«a\wpwin\ripporti^ngdonn\i«te\p( 15 
A qualidade intrínseca das capturas depende muito do modo de pesca. A qualidade máxima 
pode ser obtida quando o peixe é tratado o mais depressa possível após a morte. O esquema 
mais favorável corresponde ao caso em que o peixe é trazido vivo para bordo e se possível 
sangrado imediatamente. Este pode ser o caso da pesca à cana e ao corrico, mas não é o geral 
para os palangres e redes. Os peixes assim capturados morrem asfixiados, e não podem ser 
de um modo geral tratados tão depressa. Com efeito tal como na discussão anterior sobre as 
rejeições sublinhou-se o facto de que a duração da pesca desempenha um papel essencial. 
Em comparação e de um modo geral as capturas dos arrastões são tratadas mais rapidamente 
do que as dos palangreiros ou das embarcações de redes. Em contrapartida as capturas dos 
arrastões podem perder muito do seu valor comercial devido às deteriorações causadas pelas 
estruturas contundentes de outras espécies ou abrasão e compressão no interior do saco da 
rede de arrasto. O fenómeno será tanto mais grave quanto maiores as capturas, comportando 
espécies "rugosas" (carapau/lagostins...), e cm que a duração dos trajectos é grande. Existem 
grandes diferenças entre os pequenos arrastões operando perto da costa no arrasto de fundo 
e por exemplo os grandes arrastões pelágicos. 
A discussão sobre a qualidade das capturas provenientes dos arrastos e das artes fixas 
complica-se imediatamente, antes de tudo pela noção de duração das operações de pesca. É 
preciso igualmente ter em conta o tratamento e a conservação a bordo. A este respeito a 
duração das marés tem um papel essencial, constituindo, no entanto excepção os navios 
congeladores. Os dois fenómenos (duração das operações/duração das marés) podem agir no 
mesmo sentido, mas tal pode não acontecer: a duração das imersões das redes é por vezes 
mais pequena nas orlas dos bancos, devido à actividade dos necrófagos do que na costa. 
Um outro elemento essencial vem complicar a discussão, é a interferência com a selectividade 
das diferentes artes. Para muitas espécies de peixes o preço por quilo varia de um modo muito 
evidente com o tamanho. Neste caso as diferenças de preço observadas entre palangreiros e 
embarcações de redes ou arrastões reflectem antes de mais a decalagem das gamas de 
comprimentos capturados por cada arte. Os argumentos biológicos justificam o recurso às 
técnicas que oferecem a melhor selectividade convergindo perfeitamente com a lógica de 
valorização económica das capturas. 
6.1.2 Ilustração 
A análise dos dados obtidos junto de seis Estados-Membros sugere que as espécies capturadas 
por artes fixas obtêm melhores preços, com excepção de alguns casos nomeadamente o 
tamboril (ver Anexo I e II). Contudo, as excepções que se depreendem dos dados 
(França/bacalhau/redes de emalhar; França/badejo/redes de emalhar; 
Portugal/robalo/tresmalho) ilustram a influência de outros factores: o facto de se pescar com 
redes fixas não é garantia de melhores preços. Para além das causas anteriormente discutidas 
(duração das operações, marés, gamas de tamanho) o elevado preço por quilo (57.4 FF) obtido 
pelo tamboril em França pelos arrastões de vara pode ter a haver com o facto dos arrastões 
de vara actuarem quase exclusivamente na costa leste da Mancha, onde as capturas de 
tamboril são fracas e os preços mais elevados do que noutros lugares. 
Assim, dados mais pormenorizados são necessários para determinar os diferentes factores que 
determinam a formação dos preços no desembarque. Dados esses que só excepcionalmente 
estão disponíveis. O melhor exemplo que se pôde encontrar foi o correspondente à pescada, 
d:\datn\wpwin\rapports\enBdonn\texte\pt IO 
que foi objecto de uma análise aprofundada no seio do grupo de trabalho do ICES para as 
regiões VII e VIII. O Quadro 3 é extraída do relatório 1990 desse grupo de trabalho (Anon. 
1990). 
Quadro 3 - Preço da pescada (ECU/kg) segundo a idade e a técnica de pesca 
Técnica de pesca *Idade 0 1 
COSTA OC 
Palangre (profundidade média a 
grande) 
Palangre (águas pouco profundas) 
Rede de emalhar 
Arrasto (excluindo o lagostim, 
profundidade média a grande) 
Arrasto (excluindo o lagostim, 
águas pouco profundas) 
Arrasto de vara (águas pouco 
profundas) 
Arrasto para lagostim (grandes 
profundidades) 
Arrasto para lagostim 
(profundidade média) -
. 
. 
-
-
2,7 
1.8 -
. 
. 
2,7 
-
-
2,7 
1,8 2 3 4 5 6 7 
DENTAL 
-
1,2 
2,3 
2,7 
3,9 
1.2 
2,7 
1,8 -
lr2 
2,3 
2,7 
2,5 
1.5 
2,7 
2,0 10,0 
1.7 
2.3 
2.7 
2,7 
1.7 
2,7 
2,2 10,1 
2,3 
2,3 
2,9 
3,2 
2,0 
2,9 
2,7 10,1 
2,3 
2,3 
2,9 
3,5 
2,3 
2,9 
3,1 10,1 
3,8 
4.0 
3,5 
5,0 
2,8 
4,0 
4,5 
GOLFO DA GASCONHA 
Arrasto para lagostim 
(profundidade baixa a média) 
Arrasto (profundidade baixa a 
média) 
Palangre (profundidade média a 
grande) 
Rede de emalhar (profundidade 
baixa a média) 
Arrasto (Profundidade média a 
grand 
Diversos 
Outras zonas -
-
-
-
5,5 
_ 
-2,1 
2,4 
3,3 
2,1 
5,5 
2,1 
1,2 2,1 
2,5 
3,3 
2,1 
5,5 
2,1 
2,2 2,5 
2,8 
3,3 
2,8 
5,5 
V 
2,3 3,0 
2,9 
3,7 
3,3 
5,5 
3,0 
2,3 3,7 
3,0 
4,3 
3,4 
5,5 
3,6 
2,6 3,5 
3,7 
4,3 
4,1 
5,5 
3,5 
3,0 4,5 
4,5 
5,0 
5,4 
6,0 
4,5 
4,5 
* Ver o Anexo II para os de tales. 
Fonte: Grupo de trabalho CIEM para as técnicas de pesca em as diviçoes VII e VIII; 1990. 
EstO Quadro evidencia os seguintes factos: 
Em primeiro lugar, a idade dos espécimens e por consequência os seus tamanhos constituem 
também um factor determinante do preço, sejam quais forem as técnicas utilizadas, com 
excepção para a unidade 14, cujos dados mereceriam confirmação. 
d:Vktt\wpwin\r«pporti\engòorm\lwte\p« 17 
Também se nota uma diferença significativa entre as artes fixas por um lado e os arrastos por 
outro. Os palangreiros estão tanto ligados aos melhores preços (unidade 1), como aos piores 
(unidade 2). A influência dos sectores da pesca, em função das profundidades é essencial. 
6.2 FORMAÇÃO COMPARADA DOS PREÇOS 
Somente os principais custos susceptíveis de variar com as técnicas de pesca foram analisados 
e isto na medida em que os dados, suficientemente detalhados, estavam disponíveis. Assim, 
por falta de dados suficientes, os custos ligados à amortização das artes de pesca e à sua 
manutenção não podem ser avaliados. 
6.2.1 Custos com combustível 
O consumo de combustível varia principalmente em função da potência motriz da embarcação 
e do tempo de utilização do motor. As embarcações que utilizam artes arrastantes consomem 
mais combustível do que as que utilizam artes passivas. 
Quadro 4 - Comparação das despesas de combustíveis e lubrificantes por tipo de 
embarcação. 
Combustíveis e 
lubrificantes/ 
Total de receitas 
Combustíveis e 
lubrificantes/ 
Total de despesas Redes dérivantes 
Cerco 
dinamarquês 
4,9% 
6,2% Arrastão 
<50TAB 
12,5% 
15,3% Arrastão 
50-120 TAB 
16,1% 
19,2% Arrastão 
>120TAB 
19,2% 
22,4% 
Fonte: Anexo IV 
Os dados disponíveis (ver Anexos IV, V e VI) confirmam esta tendência para as zonas e 
embarcações consideradas visto que os custos do combustível são geralmente menos elevados 
quando são utilizadas redes de emalhar ou de cerco dinamarquês quando comparados com os 
custos dos arrastões. Os dados dinamarqueses (Anexo V) mostram que os custos de 
combustível representam cerca de 5% e 6.2% respectivamente do chifre d'affaire (CA) e dos 
custos totais (Cl) das embarcações que pescam com redes de emalhar e de cerco 
dinamarquês, enquanto que esses custos representam entre 12 e 19% do CA e entre 15 e 22% 
do CT dos arrastões. Uma tendência semelhante observa-se nos dados do Anexo VI que 
fazem a distinção entre embarcações com redes de emalhar e cercadoras. 
6.2.2 Custos com artes de pesca 
Os custos com artes de pesca variam em função de um número bastante elevado de 
parâmetros (metereologia, riscos calculados, zonas de pesca etc.). De um modo geral as artes 
d:\dat«\wpwin\fiipporu\«nj|dorm\íejito\p« 18 
arrastantes sofrem mais prejuízos directos (devido a peguilhos) do que as artes fixas5. Contudo 
as artes fixas são mais facilmente alvo de conflitos entre diferentes artes de pesca incluindo 
roubos e perdas (mais particularmente as armadilhas). 
As relações calculadas a partir de dados dinamarqueses mostram que os utilizadores de redes 
de emalhar dotam uma parte mais elevada das suas despesas para as artes de pesca do que 
os arrastões, não sendo a diferença muito grande. 
Quadro 5 - Comparação das despesas relativas às artes. 
Despesas com artes/Total 
de receitas 
Despesas com 
artes/Despesas totais do 
navio 
Despesas com artes/Total 
dodggi Redes dérivantes 
I8-43TJB 
9,4% 
34,2% 
11,0% Cerco DK 
<30 TJB 
3,4% 
17,4% 
4,3% Cerco DK 
> 30 TJB 
4,1% 
19,9% 
5,0% Arrastão 
0-50 TJB 
7,4% 
31,3% 
8,4% 
Fonte: Anexo V 
6.2.3 Custos de mão de obra/tripulantes no mar 
A parte da CA devotada ao equipamento decresce geralmente quando a potência e a 
tonelagem da embarcação aumentam, sendo os custos do combustível e do gelo 
proporcionalmente mais elevados. Por outro lado, no caso de uma pescaria artesanal, a parte 
relativa ao equipamento pode ter gastos menores provenientes dos prejuízos sorridos pelas 
artes de pesca. Os dados que figuram no Anexo IV demonstram que as despesas com a mão 
de obra representam um CA mais elevado para as embarcações com redes de emalhar, 
comparativamente às frotas de arrasto para as quais essa percentagem decresce além do mais 
quando aumenta a tonelagem e a potência das embarcações. 
Quadro 6 - Comparação das despesas relacionadas com a tripulação embarcada. 
Redes dérivantes 
Cerco DK Arrastão 
<50TAB Arrastão 
50-120 TAB Arrastão 
>120TAB 
Ordenados/Total de 
receitas 36,0% 35,2% 33,2% 29,3% 
Ordenados/Total de 45,8% 42,8% 39,7% 34,2% 
Fonte: Anexo IV 
,5 Os cercos dinamarqueses e escoceses constituem uma caso isolado, pois são virados lentamente e 
portanto menos susceptíveis de avariar. 
d:\diU\wpwin\rappom\engdorm\texte\pe 19 
Para apreciar as eventuais diferenças entre técnicas de pesca no que se refere à criação de 
emprego no mar pode-se referir directamente o número de tripulantes ou a relação entre o 
número de homens a bordo e o consumo de combustível. A título indicativo os Anexos III, 
VI e VII contêm dados relacionados com a Dinamarca e a Itália Este facto mostra também 
que as embarcações de redes e os palangreiros são melhores empregadores. Mas falta fazer 
uma análise de conjunto. Essa análise deverá ter em grande conta os equipamentos de 
automatização, excepcionais nas embarcações mais pequenas, mas muito comuns se não 
sistemáticos nos grandes navios. Com efeito se a substituição capital/trabalho toma na pesca 
muitas vezes a forma duma substituição KW/tripulação, o desen volvimento da automatização 
tem largas hipóteses de tirar as potenciais vantagens em termos de emprego das redes fixas. 
6.3 Conclusões preliminares 
Sobre as questões aqui abordadas os dados sócio-económicos disponíveis são demasiado 
parcelares, os estudos são muito pontuais para que possam ser retiradas conclusões de 
conjunto. Potencialmente o uso de certos métodos de pesca das artes fixas são susceptíveis 
de favorecer a obtenção de melhores preços unitários das capturas, e de empregos no mar 
maiores do que o arrasto. Mas será totalmente errado daí deduzir que em nome do emprego 
se deve privilegiar no futuro as artes fixas. 
Será muito útil analisar de um modo aprofundado as consequências políticas no que respeita 
às trotas de pesca, quer do ponto de vista da valorização económica dos recursos quer do 
emprego. É provável que uma trota de pequenos palangreiros pouco ou nada automatizados 
proporcione, para o mesmo stock, mais empregos no mar que um número limitado de grandes 
arrastões. Mas isto não é tão evidente se considerarmos grandes palangreiros ou embarcações 
de redes automatizadas. Ao mesmo tempo os imperativos da produtividade podem tomar 
indispensável a automatização, do mesmo modo que a pesca em certos sectores e em certas 
estações impõe o uso de embarcações com um tamanho adequado. 
7. INIERACX^ENira 
A coexistência na mesma área de artes fixas e outras, pode ser uma fonte de conflitos, tanto 
entre pescadores dos Estados-membros como entre pescadores comunitários e de países 
terceiros. 
Os pescadores entram em competição pelo recurso e pelo espaço. 
7.1 Competição pelos recursos 
Cada método de pesca compete com todos os outros métodos que exploram os recursos 
disponíveis. Um aumento na utilização de artes fixas implica que, em média, exista menos 
peixe disponível para cada arte, a menos que as operações com outro tipo de arte tenham 
diminuído. Esta é uma das causas principais de potenciais conflitos, dado o aumento de artes 
fixas que tem sido registado nos últimos anos. 
Neste contexto é conveniente diferenciar a competição entre artes fixas e entre artes fixas e 
os outros métodos de pesca, e, por último, um caso especial, entre artes fixas e pesca 
desportiva. 
d:\dsta\wpwin\rapportf\engdonn\texte\pl 20 
A competição por um recurso pode ocorrer entre diferentes tipos de artes fixas (por exemplo 
redes de emalhar e aparelho de anzol) ou entre a mesma arte em que grupos diferentes de 
pescadores operam a arte de modo diferente. As artes fixas e as artes activas competem 
muitas vezes pelo mesmo recurso. Normalmente, a consequência desta competição é o 
aumento de intensidade de pesca exercida sobre alguns ou sobre todos os grupos etários do 
stock. 
As legislações nacionais dos Estados-membros podem permitir (ou não proibir) a utilização 
de artes fixas para fins desportivos. Contudo, são usadas artes proibidas e/ou em número 
excessivo. Uma vez mais o efeito é competir com outras artes, neste caso as utilizadas para 
fins comerciais. Os pescadores desportivos apercebem-se do problema de uma forma 
diametralmente oposta e sentem que a pesca comercial os despoja das suas oportunidades de 
ócio. A maior parte destes problemas ocorre geralmente em águas costeiras mas também 
podem ocorrer ao largo quando os pescadores desportivos e os profissionais pescam em locais 
onde existem cascos naufragados. 
7.2 Competição pelo espaço 
A maior parte deste tipo de interacção ocorre entre artes fixas e artes activas, quando ambas 
operam na mesma zona, e geralmente toma forma quando as artes activas deliberada ou 
inadvertidamente rebocam as artes fixas. Nestes casos os efeitos da colisão entre os dois tipos 
de artes é muito maior nas artes fixas do que nos arrastos. As artes fixas tendem a perder-se 
e a não ser possível a sua recuperação, enquanto que os arrastos geralmente são recuperados 
pelo arrastão que os utiliza e muitas vezes podem ser reparados. 
Esta competição tem como consequência que a trota que utiliza artes fixas tende a confinar 
a sua actividade sanzonalmente e/ou a áreas restritas quando pretendem capturar um número 
limitado de espécies. 
A competição deste tipo aumentou provavelmente quando as artes activas adoptaram técnicas 
que lhes permitem arrastar cm fundos anteriormente inacessíveis e por a utilização de artes 
fixas ter aumentado. 
A competição pelo espaço pode também existir entre artes fixas nos casos em que se tenta 
largar um grande número de caçadas numa área limitada. Algumas vezes, os pescadores que 
usam estas artes tentam reservar espaço colocando artes velhas e relativamente ineficazes, em 
locais onde desejem pescar mais tarde. 
Uma solução para este tipo de problemas seria definir e submeter a vigilância as zonas que 
de uma forma permanente ou sazonal são exploradas somente por artes fixas. Outra solução 
consistiria em estabelecer períodos de utilização de modo que uma determinada zona seria 
utilizada exclusivamente por um tipo de arte durante um certo número de dias, findos os quais 
outro tipo de arte teria o acesso exclusivo. Ambos estes sistemas estão previstos nas 
legislações espanhola e italiana, enquanto que em Inglaterra foram estabelecidas zonas 
reservadas a artes fixas. 
d:\tbtt\wpwlti\npporti\engdorm\texte\pt 21 
8. PROBLEMAS DE CONTROLE 
Um resumo não técnico das legislações nacionais respeitantes às artes fixas figuram no anexo 
2 do relatório do grupo de peritos. Não se pode no entanto garantir a sua exactidão absoluta, 
nem a mterpretação correcta das legislações. 
De qualquer modo, parece indispensável considerar um aumento do controle sobre as artes 
fixas. Além disso é preciso que as medidas tomadas sejam efectivamente controláveis. Isso 
é possível para certas medidas (malhagens), mas é mais difícil para outras (tempo de pesca). 
8.1 Elementos relativos à selectividade 
8.1.1 Selectividade intraespecífica (comprimento dos indivíduos capturados) 
Redes 
O controle das malhagens não oferece qualquer problema técnico. Também os coeficientes 
de armamento podem ser igualmente considerados. Nos dois casos é preciso, no entanto, 
prever as capacidades de controle no mar permitindo intervir quando as redes são viradas, se 
for preciso de modo imprevisto: contrariamente aos arrastos as artes de pesca não estão 
necessariamente a bordo. 
Palangres 
O controle dos anzóis é à priori possível. 
Armadilhas 
O espaçamento das ripas, e mais geralmente o tamanho das aberturas não põe qualquer 
problema. 
8.1.2 Selectividade interespecífica 
Entre os elementos que contribuem para regular esta selectividade os mais facilmente 
controláveis dizem respeito às restrições do uso ou seja interdição da pesca e de ter a bordo 
certas artes pouco selectivas. O controle da imersão da tralha superior é tecnicamente 
possível, mas pressupõe grandes capacidades de controle. 
Se as espécies alvo estão associadas a diferentes malhagens, os regulamentos relativos à 
composição das capturas remeterão directamente às discussões sobre esse assunto a propósito 
das malhagens dos arrastos. 
8.2 Elementos relativos ao esforço de pesca 
Todo o problema está na distinção entre a capacidade de pesca global duma embarcação e da 
pesca duma arte individual, seja uma rede, um palangre ou uma caçada. Para as grandes artes 
esse problema pode ser ultrapassado autorizando apenas a utilização e a detenção por exemplo 
de uma só arte. Mas os outros casos estão excluídos. 
d:\data\wpwin\npports\engdorm\texte\pt 22 
O controle de uma eventual limitação das características físicas de cada arte (comprimento 
e mesmo altura das redes, número de anzóis, número de covos) é admissível. Supõe como 
j4 se chajflpu a atenção a propósito das malhagens, de capacidades de intervenção no mar. O 
wííllítíle de UrH tlderliiiliíiilH tèlîp à \\mm |HM;ë fcSllflilrtlIMIte dilfcil; 
Portanto um rcgulunicnto sobre as eapueidnitas ueumuladus dum conjunto de artes de uma 
aptidão oe fazer o levantamento do conjunto de artes Hd rtiár e érri terra iáiiíztidâs j^or cada 
embarcação. 
8.3 Regras de utilização 
A regulamentação das posições da tralha inferior, ou a distância vertical entre as tralhas 
superior e inferior, pode ser difícil de controlar, pelo menos durante a maré. 
O controle dos regulamentos relativos às distâncias mínimas entre artes pressupõe grande 
capacidade de intervenção no mar. 
8.4 Identificação 
A possibilidade de identificar cada arte no mar, de a associar a uma embarcação determinada 
constitui a chave de todo o controle. Existe um regulamento comunitário que impõe a 
presença de um número de identificação da embarcação em cada arte. Não é inconcebível 
pelo menos em certos casos, de ir até a uma identificação complementar própria da arte. É 
igualmente possível impor meios de sinalização e/ou de identificação mais eficazes, 
nomeadamente reflectores de radar. 
Regras restritas de identificação permitem considerar como perdidas todas as artes não 
identificadas. Mas o progresso das técnicas, nomeadamente em matéria de sinalizações, faz 
com que não seja necessário ao pescador dispor de sinalizações à superfície. Isto pode 
aumentar seriamente a dificuldade de controlar as artes não marcadas. 
9. LINHAS DIRECTRIZES PARA UMA ESTRATÉGIA DE ACÇÃO 
Fazer alguma coisa não implica necessariamente um regulamento comunitário cobrindo todos 
os problemas. A diversidade de pescarias europeias com artes fixas é maior ainda do que com 
arrasto. É por isso que as decisões comunitárias apenas podem constituir um contributo que 
será indispensável complementar aplicando o princípio da subsidiaridade. Isto aplica-se para 
as pescarias costeiras, quando elas se dirigem a recursos estritamente litorais, sendo os stocks 
correspondentes somente explorados por pescadores de um único Estado Membro. Neste 
contexto uma intervenção comunitária parece não ter justificação. Para os recursos "comuns" 
a vários estados é preciso em compensação garantir por um lado a protecção das espécies 
segundo o tamanho (selectividade) e por outro o curnprimento das quotas. Estando garantido 
o respeito por estas regras, um Estado Membro deve poder decidir da importância das 
diferentes artes em competição, impondo eventualmente limitações a cada um, sem que um 
regulamento comunitário venha uniformizar os equilíbrios entre artes. 
Para além da urgência das decisões, e a disponibilização das infonnações necessárias variando 
segundo os problemas, deve ser feito um calendário de acções. Nos casos em que uma decisão 
d;\dal8\wpwtn\r^jporti\engdofm\l«te\pl 23 
imediata não pode ser proposta, mas em que a questão deve pelo menos ser resolvida dentro 
de um certo prazo, as disposições devem ser tomadas para que as informações pertinentes 
sejam recolhidas dentro dos melhores prazos. 
A acção deve ser desenvolvida segundo quatro eixos: selectividade, esforço de pesca, 
coabitação, controle. 
9.1 Garantir a selectividade das redes 
Para as outras artes (palangres, covos, nassas, etc.) não parece urgente intervir a nível 
comunitário. Mas para as redes é tempo de estabelecer uma acção que garanta a sua 
selectividade. 
As bases técnicas que permitiriam definir as regras relativas aos materiais utilizados 
(monofilamentos, materiais biodegradáveis, etc.) não são ainda suficientes para fundamentar 
uma regulamentação comunitária que seja útil. Convém portanto promover estudos específicos 
necessários à preparação de eventuais decisões futuras. 
Por desejável que seja em teoria a limitação do tempo de imersão das artes, o controle desta 
disposição parece demasiado delicado para que um regulamento, pelo menos comunitário, 
tenha a curto prazo impacto suficiente. Os diários de bordo adaptados, poderão permitir a 
obtenção de informações úteis. 
Uma regulamentação da altura das redes, em função da batimetria e profundidades de 
imersão, seria útil, nomeadamente para evitar a selectividade interespecífica Mas não é 
necessariamente possível definir a curto prazo uma regulamentação comunitária de conjunto. 
Algumas regras elementares poderiam interditar as redes de grande altura de serem usadas em 
pequenos fundos. Sendo o problema particularmente grave nos sectores que operam em 
pequenas profundidades, regulamentações locais, adaptadas às diferentes situações, são 
provavelmente a resposta imediata mais apropriada. No entanto é preciso notar que no 
Mediterrâneo o problema pode talvez ser mais facilmente circunscrito devido à ausência de 
marés. Além disso certas constituições de artes, que permitem a uma arte trabalhar na sua 
parte inferior como tresmalho e na parte superior como emalhar são talvez de proibir. 
Para as redes de deriva, a obrigatoriedade de imersão da tralha superior ofereceria vantagens 
em termos de selectividade, e de segurança à navegação. 
Para reduzir as capturas das espécies protegidas, é também admissível definir restrições 
permanentes ou temporários, excluindo o uso de certas artes fixas nomeadamente em certos 
sectores. Isto enquanto a informação necessária não está disponível, e que deve entretanto ser 
obtida dentro dos melhores prazos. 
Pelo contrário um capítulo onde decisões rápidas devem e podem ser tomadas, é a da 
malhagem das redes. Para os tresmalhos é mais precisamente a malhagem do pano interior 
que deve ser regulamentada. A diversidade de pescarias com redes impossibilita a definição 
de uma malhagem uniforme. As grandes malhagens, utilizadas nas pescarias de crustáceos e 
certamente de tamboris, devem ser protegidas do risco de diminuição no futuro, pela definição 
de um mínimo. Pelo contrário estas grandes malhagens não devem ser abrangidas por regras 
relativas à composição das suas capturas. 
d\date\wpwin\rapports\engdonn\texte\pt 2A 
Quadro 7 - Malhagens (cm) usadas nos Estados-membros da Região 2 para redes. (As 
malhagens dizem respeito a redes de emalhar, enredar e pano interior dos 
tresmalhos.) 
Espécie 
Espadilha 
Arenque 
Sarda 
Salmonete 
Robalo 
Tainha 
Linguado 
Solha 
Bacalhau 
Gadídeos* 
Galhudo 
Pescada 
Solha das pedras 
Lagosta 
Lavagante 
Santola 
Tamboril 
Raia 
Pregado 
Pregado 
Rodovalho País 
BEL. 
15,18 DK 
9-14 
12-18 
11-20 
13-18 
13-27 FR 
2-5 
4-7 
7-13 
8-12 
8-12 
12-17 
12-18 
11-12 
24-32 
24-32 
26-32 
22-32 
27-32 
27-32 GER. 
5-7B 
9-11 
12-16 
11-16 
11-14B 
22-27 
19-22B IRL. 
4-7 
9-12 
8-13 
8-9 
8-9 
11-13 
11-13 
41-46 
27-31 
26-31 
25-31 NL 
9$ 
18$ UK 
2-3 
4-7 
4-7 
9-13 
9-11 
8-13 
10-15 
12-14 
15-20 
12-15 
12-14 
20-30 
20-30 
27-33 
25-33 
27-33 Malhagem 
mais usada 
2-3 
4-7 
8-12 
11-18 
25-33 
B - Para a pesca no Báltico. 
* - Os Países Baixos só utilizam rede de enredar. 
S - outros Gadídeos (excluindo o bacalhau) tais como o escamudo, juliana e maruca. 
Fonte: Quadro 1, Documento SEC(93) 652 
d:\data\wpwin\ripports\engdonn\textc\pt 25 
Quadro 8 - Malhagens (mm) usadas nos Estados-membros para a captura de espécies com 
artes fixas na Região 3 . 
Espécie 
Pescada (C) 
Juliana (A) 
Carapau (A) 
Sarda (A) 
Abrótea (A) 
Salmonete(A) 
Ruivo (A) 
Tamboril (A) 
Pescada (C) 
Ruivo (A) 
Salmonete(A) 
Carapau (A) 
Sarda (A) 
Linguado (C) 
Ruivo (C) 
Bodião (C) 
Raia (C) 
Faneca 
Outras espécies 
Pargo mulato(6) 
(Plectorhinchus 
mediterraneus) 
Corv1na.(6) (Argyrosomus 
regius) País 
Espanha 
90 
x 
x 
X 
X 
X 
X 
X 
60 
X 
X 
X 
X 
40/280 
Tresmalno 
(Ilhas Canárias) 
160 Portugal 
80-120 
(Malhagem mais usada; 
também pode ser 
capturada com 65; 
capturas acessórias 
desconhecidas) 
60 
60-80 
(C) - Espécie alvo. 
(A) - Espécie presente nas capturas acessórias ; (x representa as capturas acessórias conhecidas). 
Fonte: Quadro 2, Documento SEC(93) 652, 1993 
d:\datt\wpwin\rappofts\engdoim\texte\pt 26 
Quadro 9 - Malhagens (mm) usadas nos Estados-membros para a captura de espécies 
com artes fixas no Mediterrâneo . 
a) Grécia 
Espécies alvo 
Mullus bcrbctus 
Midlus surmuletus 
Mugil Sp. 
Trachurus Sp 
Meluccius meHuccius 
Boops boops 
Pagruspagrus 
(Meda mélanura 
Lithogndhus mormyrus 
Dentex dentex 
Spiccra smeris 
Scombriidei 
Sepia Sp. 
Homcrus Sp. 
Camarões 
Nephmps norvégiens 
SoleaSp. Malhagem 
Rede de 
emalhar 
17-22 
18-24 
22-28 
28 
24-40 
20-22 
32-110 
22-32 
22 
32 
16 
36-45 
45 Tresmalho 
Inter. 
(Miúdo) 
18-28 
18-26 
24-40 
22-26 
24-28 
20-26 
32-40 
26-28 
28 
32-46 
20 
46 
2642 
32-40 
22-28 
30 Exter. 
(Albitanas) 
110 
110 
120-200 
110-130 
110-140 
110 
180-200 
110-120 
110 
140-180 
110 
140 
110-170 
180-200 
110-140 
180 
d\data\wpwta\rappomVengdonn\textc\pt 27 
(b) Itália (*) 
Espécies alvo Malhagem 
Seriolas 110-130 
Sarrajão 80-90 
Robalo 90-140 
Bica 60-80 
Choco 68-74 
Judeu 70-80 
Lithognathus 64-72 
Sarda 50-60 
Mídias spp. 40-50 
Camarões 40-50 
Linguados 52-70 
Lagosta 50-70 
(c) Espanha 
Espécies alvo Malhagem 
Sepia officinalis 70/400 
Pagellus aceme Tresmalho 
Mullus swmidetus 28/300 
SoleaSpp. Tresmalho 
Penaeus Kertthinus 20/125 
Tresmalho 
Lithognathus mormyrus 70 
Pagellus erythrinus Redes dérivantes 
Trachurus trachurus 50 
Redes dérivantes 
(*) os dados respeitantes a Itália foram modificados com base no Quadro 8 de Fahy (1992). 
Fonte: Quadro 3, Documento SEC(93) 652, 1993 
Existem pelo contrário, malhagens de pequenas dimensões adaptadas à captura de diferentes 
espécies (Quadros 7, 8 e 9). Estas pescarias específicas devem ser reconhecidas e associadas 
a uma malhagem regulamentar e a regras da composição de capturas. Para não se cair numa 
regulamentação demasiado complexa, é preciso limitar o número dessas malhagens, agrupando 
as espécies alvo de acordo com a categoria A definição de uma malhagem rriínima permitirá 
d:\daU\wpwin\rapports\engdonii\texte\pt 28 
evitar no futuro desvios que conduzam à diininuição da malhagem. As malhagens a propor 
deverão ser superiores às utilizadas neste momento para evitar os desvios referidos. 
Para escolher a malhagem mínima relacionada com cada espécie são de considerar dois 
pontos de vista: 
1) procurar os comprimentos de primeira captura coerentes com os que estão 
regulamentados para o arrasto; 
2) fixar um objectivo mais ambicioso de selectividade para as redes do que para o 
arrasto. Existem duas razões para isso: manter a vantagem da selectividade e 
compensar a dificuldade de estabelecer, pelo menos de imediato uma gestão correcta 
do esforço das artes fixas. A regra mais simples seria então a de estabelecer esse 
tamanho em função do tamanho da primeira maturação sexual. 
Estando definida uma malhagem mínima relacionada com uma ou várias espécies alvo, seria 
útil prever um máximo. Esse máximo terá por função prevenir a utilização de malhagens para 
capturar espécies dependentes da classe superior. Esse máximo deverá ser definido para não 
criar problemas. 
É preciso ver da oportunidade de completar estes regulamentos sobre malhagens com 
disposições relativas ao coeficiente de armamento. 
9.2 PREVENIRUMA EXPANSÃO NÃO CX]mi<OLADA IX) ESFORÇO 
As decisões do POP tornaram claro que o objectivo de estabilização das capacidades para as 
embarcações que praticam pesca com artes fixas. Este objectivo deve estar relacionado por 
um lado com a necessidade de evitar uma expansão incontrolada do esforço de pesca 
correspondente, por outro com o facto de que uma redução não seria necessária de imediato, 
tendo em conta nomeadamente as vantagens da selectividade das artes fixas. 
Mas para evitar uma expansão incontrolada do esforço de pesca das artes fixas, é preciso ter 
em conta o número de unidades envolvidas, as características próprias de cada embarcação 
assim como o número e dimensões das artes de pesca que ela utiliza. 
Pelo menos três razões se opõem contudo a uma regulamentação comunitária completa e 
imediata sobre as dimensões das artes: 
1. Um Estado membro pode optar por privilegiar a manutenção dos empregos no mar, 
relacionando o comprimento da rede autorizada ao número de tripulantes, ou por outro 
lado privilegiar os ganhos de produtividade e ter em conta a tonelagem da 
embarcação. 
2. O estabelecimento de um comprimento máximo suscita o seguinte dilema: 
- ou é muito aquém dos comprimentos utilizados actualmente por um grande 
número de embarcações, e então é potencialmente útil em termos de conservação 
dos recursos, mas pode ter a curto prazo consequências económicas muito graves; 
d:\dota\wpwin\rapports\engdonn\iexte\pi 29 
- ou é muito superior aos comprimentos actualmente utilizados pela grande maioria 
das embarcações e poderá ter impacto se não constituir um incitamento ao 
aumento para esse número máximo autorizado. 
3. As embarcações que utilizam várias artes (redes, palangres ou caçadas de covos) põe-
se imediatamente a questão dos regulamentos (por arte, cumulados ...). 
Numa primeira etapa parece, por conseguinte, prudente garantir de início a estabilidade do 
numero de unidades que praticam a pesca com diferentes artes fixas, antes de regulamentar 
por um regulamento comunitário a capacidade de pesca de cada embarcação através das artes 
autorizadas. Isto não exclui que um primeiro obstáculo seja colocado em vista de certos riscos 
de excessos, por exemplo exigir que as embarcações que ultrapassem um certo tamanho ou 
utilizem artes de um certo comprimento, fiquem ligadas a essa arte. 
Para evitar um aumento repentino do número de embarcações ligadas à pesca com artes fixas, 
o POP actual prevê uma certa protecção. Ela poderá ser suficiente tendo em conta o carácter 
composto de certos segmentos englobando as frotas que utilizam artes fixas. É por isso que, 
segundo uma proposta explícita do CSTEP (ou antes do seu antecessor o CSTP (Anon., 
1992)) as licenças deveriam ser estabelecidas, regulando o acesso às artes fixas, e antes de 
tudo às redes. Isto não implica um regime de licenças comunitárias, mas pressupõe um regime 
nacional explícito de licenças dando acesso às diferentes artes fixas. Estes sistemas poderiam 
autorizar disposições específicas para cada Estado Membro, mas conhecidas de todos os 
outros. Relativamente às quotas que lhe são atribuídas, em acatamento com os objectivos do 
POP, um Estado Membro pode com efeito decidir do equilíbrio que desejar entre as diferentes 
artes. Uma pequena modificação deverá, contudo, ser acrescentada para as pescarias onde a 
inexistência de directeires efectivas de repartição de "outputs" não pode dispensar uma gestão 
pormenorizada dos esforços de pesca desenvolvidos pelos diferentes Estados-membros o que 
quer dizer as pescarias não submetidas a TAC, ou para aquelas em que os TAC são muito 
elevados pode ser um verdadeiro instrumento de gestão (TAC de precaução). 
Mas se não parece urgente apontar senão para uma protecção tendo em vista a expansão não 
controlada dos esforços de pesca, é necessário também antecipar as necessidades futuras. É 
por isso que é importante recolher muito mais informações sobre a pesca com artes fixas e 
efectuar as análises bioeconómicas necessárias para œmpreender o papel dos diferentes 
componentes do esforço de pesca. 
9.3 PROTEGER A COABITAÇÃO 
É pouco provável que um regulamento, e mais em particular um regulamento comunitário seja 
uma resposta apropriada para problemas de competição pelo espaço entre artes fixas e 
arrastões, ou entre artes fixas. E geralmente necessário uma gestão pormenorizada, que não 
pode ser aplicada sem uma grande aceitação pelos diferentes utentes, permitindo uma 
disciplina interna entre profissionais. O conceito de subsidiaridade deve por outro lado ser 
completamente aplicado, a Comissão não deve ser envolvida nos conflitos que podem ser 
regulamentados localmente mesmo que seja necessário conduzir arbitragens. 
d:\tlntMwpwin\rapports\cngdonn\tcxtc\pt 30 
Certos conflitos, contudo, tomam uma dimensão internacional. Como forma de contribuir para 
a sua solução, a Comissão poderá organizar reuniões com os representantes dos profissionais 
e as administrações envolvidas, no quadro de uma missão de "bons ofícios", destinada a 
proteger os códigos de boa conduta. 
9.4 Controle 
A adopção do novo regulamento de controle conduzirá à necessidade de uma revisão dos 
regulamentos de aplicação. Isto deve permitir fixar as disposições necessárias para garantir 
o cumprimento das regras relativas às malhagens, e tudo o que toca à identificação e 
sinalização das artes fixas. Por outro lado os diários de pesca devem ser revistos tendo em 
conta a realidade das diferentes pescarias. Isto é particularmente verdadeiro para a pesca com 
artes fixas. Os diárias de pesca adaptados serão de uma extrema utilidade para obter as 
informações que faltam actualmente, e que serão indispensáveis para conduzir as análises 
bioeconómicas referidas acima. 
CONCLUSÃO 
As artes fixas têm em relação às artes arrastantes uma grande vantagem em termos de 
selectividade portanto em termos de valorização económica dos recursos. Podem mesmo 
originar mais empregos directos. A sua contribuição na exploração das pescarias é geralmente 
minoritária. Mas a sua recente expansão chama a atenção para uma certa vigilância A 
tendência para capturar peixes de pequenas dimensões manifesta-se em várias frotas que 
utilizam artes fixas (essencialmente por diminuição da malhagem). O esforço de pesca 
aumentou, por vezes muito, por reconversão de certas embarcações para artes fixas, por 
aumento do comprimento e número de artes beneficiadas pelos progressos da automatização. 
Este aumento do esforço traduziu-se numa contribuição acrescida das artes fixas na 
exploração dos recursos, e pela intensificação dos conflitos pelo espaço. Paralelamente certas 
artes fixas são postas em causa porque capturam espécies protegidas (mamíferos marinhos, 
aves). É portanto necessário agir, tendo como primeiro objectivo as redes porque é onde os 
problemas são particularmente graves. 
Muitos dos problemas ligados à utilização das artes fixas podem ter soluções "locais". A 
chamada para uma intervenção comunitária não deve ser uma recusa de arbitrar um conflito 
entre pescadores por parte de um Estado Membro. Mas existe um campo de acção natural à 
escala comunitária. 
A muito curto prazo deve ser dada prioridade à elaboração de um regulamento relativo às 
malhagens das redes, e às disposições que evitem uma expansão não controlada do esforço 
de pesca. A este respeito as embarcações que praticam a tempo inteiro ou parcial a pesca 
com artes fixas deveriam dispor de licenças especiais. Para garantir o oimprimento das 
disposições fixadas medidas de controle específicas devem paralelamente ser introduzidas, e 
esse regulamento de aplicação deveria ser aœmpanhado por um novo regulamento de 
controle. É necessário por fim criar mecanismos de concertação que permitam criar regras de 
coabitação. 
Deve ficar salvaguardada a hipótese para que a médio prazo venham a ser implementadas 
medidas técnicas complementares, certamente para uma eventual gestão pormenorizada dos 
esforços de pesca. Isto pressupõe que as análises técnicas, biológicas e económicas requeridas 
d:\data\wpwin\rapports\engdorm\tcxte\pt 31 
tenham sido feitas, e antes de tudo que as informações tenham sido obtidas. Mas é preciso 
que as estruturas de investigação determinem os respectivos programas, disponibilizando os 
meios necessários, tendo a Comissão um papel de coordenação e de apoio. 
d:\daU\wpwin\rapports\engdorni\texte\pt 32. 
ANEXOI 
romrwnyfio do preço das espécies de acoido com a arte ntjjjyarta 
Espécias 
Bacalhau 
Sarda 
Pescada 
Badejo 
Escamudo 
Tamboril 
Robalo 
Linguado 
Solha 
Choco 
Dourada 
Moluscos 
Custáceos 
Fonte:DGXTV-C-l ARTES ACIWAS 
Arrasto fundo 
(FB/Kg) 77.89 
(FF/Kg) 15.18 
(DkK/Kg)10 
(Esc/Kg) 79 
(FF/Kg) 4.06 
(Esc/Kg) 700 
(FB/Kg)122.98 
(Pts/Kg)700 
(FF/Kg) 25.20 
(FB/Kg) 41.53 
(FF/Kg) 7.74 
(FB/Kg) 33.58 
(FF/Kg) 6.77 
(Esc/Kg) 780 
(FB/Kg)387.92 
(FF/Kg) 30.50 
(Esc/Kg) 2000 
(FF/Kg) 68.15 
(FB/Kg)261.47 
(Pts/Kg)330 
(FB/Kg) 48.10 
(Pts/Kg) 260 
(Pts/Kg)200 
(Ut/Kg) 5313 
(Ut/Kg) 11882 Arrasto 
pelágico 
17.99 
3.63 
29.50 
7.84 
30.22 
30.09 
97.51 Arrasto vara 
68.66 
16.34 
4.63 
75.30 
35.69 
7.35 
36.13 
334.86 
57.40 
56.74 
266.08 
53.11 Grande 
cercadora Pequena 
cercadora ARTES PASSIVAS 
Redes de 
emalhar 
115.93 
13.25 
15.00 
4.72 
31.74 
62.60 
6.14 
25.22 
104.06 
284.25 
68.58 
MWMMVW J^J^^MHHMMV 
330 Tresmalho 
21.13 
5.81 
788 
31.60 
12.15 
11.89 
780 
37.33 
1900 
68.63 
. 8690 
22374 Palangre 
17.35 
8.08 
1.400 
52.20 
18.77 
11.76 
29.58 
100.25 Covos 
104.79 
-~. 
±\itàwpwtà*qipartteBçkrm}*atòf* 33 
ANNEXEE 
Resumo das características das pescarias demeisais mas áreas VII e Vm a, b 
EEBUBSB 
Técnica de pesca Fais Número de 
eiribaicacOes PotênciaK 
W TAB Espécies ah/o Capturas acessórias 
COSTA CODBSTAL 
Palangre (profundidade 
média a grande) FR 
IE 
ES 
GB(1) 18 110 300 50 Raia, galhudo, maruco 
428 130 Pescada Maruca, abrotea, bacalhau 
41 560 202 Tamboril, maruca 
30 537 201 Pescada, maruca, bacalhau Badejo 
Palangre (águas pouco 
profundas) FR 
GB 11 184 12 Juliana, maruca, galhudo Raia 
12 118 24 Gadídeos, raia, galhudo 
Rede de emalhar FR 
GB 10 190 43 Pescada Juliana 
110 107 19 Pescada, tamboril, bacalhau Galhudo 
Arrasto (excluindo o lagostim, profundidade media a grande) FR 
IE 
ES 
GB(1) 121 442 96 Tamboril, areeiro Pescada, raia, gadídeos 
13 760 240 Pescada, areeiro, tamboril Bacalhau, solhSo 
127 596 208 Pescada, areeiro Bacalhau, lagostim 
39 631 202 Pescada, tamboril areeiro 
Arrasto (excluindo o lagostim, águas pouco profundas) FR 
JE 
GB 468 128 Gadídeos Tamboril, raia, galhudo 
<130 230 65 Gadídeos tamboril, raia, solha, 
221 143 33 Tamboril, gadídeos raia, peixes chatos 
Arrasto de vara (águas pouco profundas) BE 
GB 15 740 Linguado Solha, raia 
91 431 56 Tamboril, linguado areeiro 
Arrasto para lagostim (grandes profundidades) FR 
ES 422 296 Lagostim Pescada, tamboril, areeiro 
Arrastoparalagostím (profundidade média) FR 
IE 63 324 52 Lagostim Pescada, gadídeos, tamboril, 
areeiro 
<25 330 ±70 Badejo, pescada, tamboril, areeiro 
<17 400 
<20 330 ±110 Lagostim desconhecidas 
±60 Pescada, tamboril, badejo, areeiro 
GOLFO DE GASGONHA 
Arrasto para lagostim (profundidade Baixa a média) FR 330 208 26 Lagostim Pescada, tamboril 
Arrasto (profundidade baixa FR 174 269 
180 45 
30 Linguado, pescada 
Tamboril cefâlopodes Badejo, ruivo 
faneca, salmonete 
Arrasto de vara (águas pouco profundas) BE 
NL Linguado 
±6 1470 Linguado Diversas espécies deniersais 
Palangre (profundidade média a grande) ES 81 380 134 Pescada Carapau 
FR 55 250 50 Pescada Juliana 
Arrasto (profundidade média a grande) FR 
ES 67 308 51 
76 615 242 Tamboril 
Pescada Raia, pescada, areeiro 
Carapau, farra, tamboril 
cefalópodes 
(1) festes berços so' pescaram no decurso do primeiro trimestre de l y»y 
Fonte: ICES Working Group for Fishery Units in subareas VIT and VIII - 1990 
4\(hta\v»pwin\nçparti\engdonn\lexte\pt 34 
ANEXO m 
Custos e mão de obra de acordo com a arte utilizada 
Artes/custos variávese 
semi-vanaveis 
(1) Combustível 
(2) Custos e reparações do 
equipamento de jesca 
(3) Manutenção do javio 
(4) Custo com mão ie 
obra 
(5) Numero de pescadores 
(6): (4)/(5) ARTES ACTIVAS 
Arrasto fundo 
(UT) 43.665 
(DK) 11 % 
para 2075 T 
(DK) 9 % 
(DK) 15 % 
(UT) 129.000 
(DK**) 46 % 
para 2075 T 
(IT) 4.5 
(DK)3.5 
(TT) 28.666.6 Arrasto 
pelágico 
43.877 
180.446 
5.6 
32222.5 Arrasto 
vara 
25.000 
70.000 
4.1 
17.073.17 Grande 
cercadora 
32.041 
315.400 
11.5 
27.426.0 Pequena 
cercadora 
9.500 
13% 
14% 
59.000 
5.6 
10.535.7 ARTES PASSIVAS 
Redes de emalhar 
3.200 
4 % para 1255 T 
26.000 
47 % para 1255T 
2.2 
4 
11.818.2 Tresmalho 
3 .200 
26.000 
2.2 
11.818.2 Palangre 
26.500 * 
153.000 
5.2 
29.423.0 Covos 
* Estes dados dizm respeito a um grupo de embarcações (i.e. palangreiro sicilianos) maiores que a média (35/40 TAB) 
** Inclui o mestre 
Fonte: DGXTVWèr3 
ANEXO IV 
Média dos custos e receitas (ECU) das embarcações dinamarquesas em 1990 
Técnica de pesca 
Tamanho 
TAB 
Comprimento (m) 
KW 
Dias de mar 
Receitas 
Redução 
Consumo 
TOTAL 
Encargos de exploração 
Combustíveis e lubrificantes 
Taxas portuárias 
Caixas de gelo 
Alimentação 
Outras taxas de armamento 
Custos de venda de peixe 
Outros custos 
TOTAL 
MÃO DE OBRA 
Salários 
Segurança social(c) 
Encargos com a embarcação Artes Reparações 
Aquisição e manutenção dos 
equipamentos 
Seguros 
Outros 
Custos gerais (d) 
Receitas especiais 
TOTAL 
TOTAL CUSTOS/DESPESAS 
CASH FLOW BRUT 
Débito 
Lucro 
SfflFfPERTC) Rede de emalhar 
Cerco dinamarquês 
19-45 
13-18 
104-201 
0 
136 485 
136 485 
6 634 
3 344 
12 861 
49 120 
6 966 
11 285 
2 062 
5 469 
2 038 
8 396 
T5"§8 
107317 
29 171 
15 214 
2 395 
11 562 Arrastão 
< 50 TAB 
19-38 
14-17 
138-272 
11 579 
87 591 
99 170 
12 442 
2 430 
5 822 
34 891 
4 940 
7 168 
1 802 
5 398 
958 
6 655 
W 
ST5ÏF 
17 654 
14 310 
5 169 
-1 825 Arrastão 
50-120 TAB 
55-98 
20-26 
298-386 
61 625 
293 934 
355 559 
57 275 
8 711 
30 029 
118 163 
20 352 
30 025 
6 075 
13 480 
4 691 
16 882 
57 878 
44 576 
1Q 558 
2 744 Arrastão 
> 120 TAB 
149-188 
34-35 
585-802 
176 361 
316 585 
492 946 
94 456 
12 077 
43 687 
144 177 
33 517 
34 153 
9 036 
24 809 
10 399 
25 024 
71 906 
107 052 
38 266 
-74 278 
Fonte: Davidse WP et ai 1993. Costs and earnings of fishing fleets in four EC countries, 
The Hague - Agric. Econ. Research Instit. (LEI-DLO) 
d:\date\wpwin\rapporti\engdonn\texte\pt 36 
ANEXO V 
Média dos custos e receitas (ECU) das embarcações dinamarquesas em 1990. 
Cerco dinamarquês 
Técnica de pesca 
Tamanho 
TAB 
Comprimento (m) 
KW 
Dias de mar 
Receitas 
Redução 
Consumo 
TOTAL 
Encargos de exploração 
Combustíveis e lubrificantes 
Taxas portuárias 
Caixas de gelo 
Alimentação 
Outras taxas de armamento 
Custos de venda de peixe 
Outros custos 
TOTAL 
MÃO DE OBRA 
Salários 
Segurança social(c) 
Encargos com a embarcação 
Artes• 
Reparações 
Aquisição e manutenção dos 
equipamentos 
Seguros 
Outros 
Custos gerais (d> 
Receitas especiais 
TOTAL 
TOTAL CUSTOS/DESPESAS 
CASH FLOW BRUT 
Débito 
Lucro 
•ICE (PERTE) Rede de emalhar 
18-43 
14-18 
95-172 
0 
203 125 
203 125 
7 125 
4 977 
625 
15 023 
83 500 
2 875 
19 125 
23 125 
5 000 
3 375 
5 875 
I7T75ÏÏ 
29 375 
12 554 
1 686 
15 135 < 30 TAB 
28-29 
15 
82-128 
0 
161 625 
161 625 
5 125 
3 960 
500 
17 665 
65 750 
2 875 
5 500 
17 625 
4 375 
1 375 
4 000 
T2T75& 
32 875 
9 165 
2 634 
21 076 > 30 TAB 
33-43 
16-18 
127-172 
0 
211 625 
211 625 
8 500 
5 185 
625 
20 565 •m 
87 500 
4 125 
8 625 
23 375 
8 000 
1 250 
4 375 
T7TB75 
38 750 
13 076 
4 4Q1 
31 273 Arrastão 
0-50 TAB 
37-43 
17-18 
257-326 
0 
185 250 
185 250 
18 375 
4 539 
250 
15 961 
72 625 
3 375 
13 750 
16 625 
8 375 
1 875 
5 375 
•* 
164 750 
20 500 
29 564 
5C 616 
-14 680 
Fonte: Davidse WP et ai 1993. Op. Cit. 
d:\dali\wpwm\nçporti\engík)nti\texte\p< 37 
ANEXOVI 
Farte atribuída à tripulação, com base em despesas e receitas nos distritos de 
Skagen et Hjerring (1990) 
Skagen 
Arrastão : 15 à 19,9 
Arrastão : 20 à 49,9 
Arrastão : 50 à 99,9 
Arrastão :> 100 
Hjorring 
Redes de emalhar e cerco 
Arrastão : <50 
Arrastão : 50 à 120 
Arrastão : > 120 Número de tripulantes 
(1) 
2,1 
2,9 
3,5 
4,9 
1,9 
2a 
3,8 
4,9 Lucro efectivo do 
capitão 
(ECU) 
24.500 
24.500 
28.750 
30.250 
11.706 
15.144 
21.310 
29.796 Parte da tripulação 
(2) 
28.125 
48.625 
64.875 
117.875 
37.414 
19.747 
96.853 
114.381 Receitas totais 
(3) 
127.875 
181.500 
250.625 
465.125 
136.485 
99.170 
355.559 
492.946 Taxa de desembarque 
+ Combusível e 
lubricicante 
20.250 
32.000 
53.500 
117.000 
22.875 
20.750 
96.000 
150.250 Parte atribuída à 
tripulação 
(4) 
% 
26,1 
32,5 
32,9 
33,9 
32,9 
25,2 
37,3 
33.4 
31,8 
(1) Incluído o Capitão 
(2) Assistência Social não incluída 
(3) Receitas totais = desembarques para consumo humano e produção de farinha de peixe 
(4) A parte correspondente à embarcação é calculada da seguinte forma : [receitas totais-taxas de sesembarque-combustível dubrificante], o que equivale a um valor médio de 31,8 
% por tripulação. 
Fonte: Davidse W.P. et ai. 1993. Op. Cit 
dVto\wpwin,«ppoits\tiigdonn\texte\pt 38 
ANEXOVH 
Fartes atribuídas à tripulação e ao armador em Lemvig (1990) 
Lemvig 
Arrastão : 0 - 50 
Arrastão : 50 - 120 
Arrastão : 120 - 200 
Arrastão: >200 
Cerco dinamarquês: < 30 
Cerco dinamarquês: > 30 
Rede de emalhar Número de 
tripulantes 
2,2 
3,7 
4,5 
5,2 
3,1 
3,2 
2,7 Salários 
72.625 
108.750 
132.750 
243.125 
65.750 
87.500 
83.500 Receitas totais 
185.250 
284.625 
446.375 
825.500 
161.625 
211.625 
203.125 Taxa de 
desembarque + 
Combustível e 
lubricicante 
38.875 
61.625 
124.750 
239.750 
26.750 
34.250 
27.125 Parte destinada à 
tripulação 
(D 
46.547 
70.914 
102.277 
186.269 
42.890 
56.405 
55.968 Parte destinada ao 
armador 
(2) 
26.078 
37.836 
30.473 
56.857 
22.860 
31.095 
27.532 Parte média por 
tripulante 
(3) 
38.789 
26264 
29.222 
44350 
20.424 
25.639 
32.922 
(1) A parte da tripulação é calculada com base na percentagem atribuída (31,8 %), segundo a seguinte fórmula : 31,8 % x [recitas totais-taxa de desembarque-combustível e 
lubrificante] 
(2) A parte do armador equivale à diferença entre o total dos salários e a parte destinada à tripulação 
(3) A parte média por tripulante é calculada segundo a seguinte fórmula : Parte destinada à tripulação / Numéro de tripulares 
Fonte: Davidse W.P. et ai. 1993. Op. Cit 
ANEXO vin 
Figure 1: Hanging Ratio (E) and Shape of Meshes in the 
Water 
E. = 0 8 E « 07 
£ = 05 E = 035 
Figure 2: Typical Rig Used in Fishing with Anchored Gill 
or Tangle Nets 
Weighted foot rope 
40 
Figure 3: Methods of Capture of Fish in Gill Nets 
(a) Fish wedged around the snout 
(b) Fish wedged at roaxirouin girth 
(c) Fish gilled 
S ) __^_^^22fe 
41 
Figure 4: Trammel Net 
1-2m Headline 
float 
Attachment 
to bridle r6mm 
braided 
headline 
Inner net 
Outer net 
Braid covered leadline 
or weighted lootrope 
Figure 5: Method of Capture of Fish in a Trammel Net 
A pocket formed by the small meshed net is 
pushed through a mesh of the outer net 
42 
Figure 6: Combined Gillnet/Trammel Net 
Figure 7: Fixed Gillnet on Stakes 
43 
Figure 8: Stationary Uncovered Pound Net 
Figure 9: Fyke Net 
44 
Figure 10: Bottom Long Line 
Figure 11: An Example of One of the Many Types of Pots 
45 
Figure 12: Selectivity (a) of a Gill Net, with a 
Stretched Mesh Size of 89mm, in Catching Bass 
from a Population (b) with a Wide SizeN 
Distribution, and the Resulting Catches (c) of 
Retained Fish. 
^i Jf—TT U K TT 
Fish icngir» (c») 
46 
Figure 13: Retention Curves of Sole in Gillnets of Four 
Different Mesh Sizes. 
o 
c 
Q) 
O U 
Q> 
-r 
45 
Fish Length (cm) 
Figure 14: A Gill Net - Showing that small fish can pass 
through while large fish might bounce off 
without becoming firmly wedged. 
Figure 15: Mesh Size Measurements 
b - Bar Length s - Stretched Mesh 
48 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 235 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.° de catálogo : CB-CO-94-253-PT-C 
ISBN 92-77-69896-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxeníbuxgo 
f