Espaço Europeu da Investigação: Tempo para implementação e acompanhamento dos progressos.

1.INTRODUÇÃO

Em 2014, dois anos após a adoção da sua Comunicação intitulada «Uma Parceria Europeia de Investigação Reforçada em prol da Excelência e do Crescimento» , a Comissão declarou que os Estados-Membros e as partes interessadas no setor da investigação tinham realizado progressos importantes na realização do Espaço Europeu da Investigação (EEI). No entanto, era necessário envidar maiores esforços para pôr o EEI a funcionar, nomeadamente mediante a implementação das reformas necessárias para o EEI nos Estados-Membros e países associados.

O EEI funciona em torno de seis prioridades:

Sistemas de investigação nacionais mais eficazes;

Cooperação e concorrência transnacionais otimizadas, incluindo a «Otimização da cooperação e da concorrência transnacionais» e «Infraestruturas de investigação»;

Um mercado do trabalho aberto para os investigadores;

Igualdade de género e integração da dimensão de género na investigação;

Otimização do acesso aos conhecimentos científicos e da sua circulação e transferência, incluindo a «Circulação de conhecimentos» e o «Acesso aberto»;

Cooperação internacional.

Em maio de 2015, o Conselho Europeu reiterou o seu empenhamento num EEI plenamente operacional e aprovou o Roteiro EEI para 2015-2020, um documento dinâmico que visa orientar os Estados-Membros na estruturação da implementação das prioridades do EEI a nível nacional. Convidou os Estados-Membros a implementarem o Roteiro EEI através de medidas adequadas no âmbito das estratégias e Planos de Ação Nacionais (PAN) do EEI. O acompanhamento da implementação do Roteiro EEI será integrado no Relatório Intercalar do EEI de 2016, com base em indicadores gerais propostos pelo Comité Consultivo Europeu sobre Investigação e Inovação.

Até à data, 24 Estados-Membros e cinco países associados adotaram um Plano de Ação Nacional EEI para 2015-2020, e prevê-se que todos os Estados-Membros aprovem os seus planos de ação num futuro próximo. Enquanto motores das reformas das políticas nacionais sobre o EEI, estes Planos de Ação Nacionais permitem obter uma boa panorâmica das futuras estratégias EEI e das medidas políticas correspondentes, tanto nos Estados-Membros como nos países associados.

O presente Relatório Intercalar do EEI de 2016 resume a situação do EEI e os progressos realizados na sua implementação no período de 2014 a 2016. Pela primeira vez, os progressos do EEI foram aferidos relativamente a cada país em função de cada uma das prioridades, com base no Mecanismo de Acompanhamento do EEI, que é um conjunto de 24 indicadores de base definidos conjuntamente pelos Estados-Membros, as partes interessadas no setor da investigação e a Comissão.

Além disso, o relatório apresenta uma primeira visão geral sobre a evolução das prioridades do EEI, a sua relação com o Roteiro EEI para 2015-2020 e os principais domínios visados nos Programas de Ação Nacionais do EEI. O quadro no final do documento apresenta as taxas de crescimento nos indicadores gerais.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão, que acompanha o presente relatório, sobre recolha de dados e informações para o acompanhamento do EEI de 2016, elaborado por Science-Metrix apresenta dados quantitativos sobre um conjunto de indicadores com informações qualitativas adicionais relevantes do ponto de vista político.

2.PRINCIPAIS CONCLUSÕES

2.1.Sistemas nacionais de investigação mais eficazes