A Região Alpina é uma das mais ricas do mundo e uma das economicamente mais dinâmicas, inovadoras e competitivas da Europa, com características geográficas e naturais únicas. No entanto, a região enfrenta igualmente alguns desafios que requerem uma resposta comum:

Turismo: a região é um destino turístico muito importante, sobretudo no inverno, mas o fluxo de turistas distribui-se de modo muito desigual pela região. Este aspeto poderá ser melhorado através de uma abordagem concertada do turismo sustentável e acessível, que envolva medidas em matéria de I&I, de PME e de formação para o mercado de trabalho. Tais medidas poderiam contribuir para uma melhor distribuição geográfica e sazonal do mercado do turismo na região e para a criação de crescimento e de emprego.

No entanto, a região é também uma zona de acolhimento para os principais intervenientes mundiais no domínio da I&I, oferecendo um forte potencial de desenvolvimento global. Existem importantes concentrações de pequenas e médias empresas (PME) em zonas diferentes da região e muitas delas estão organizadas em polos empresariais, criando uma economia territorial que proporciona uma base sólida para a inovação, assente em estratégias de especialização inteligentes e que permitem que as empresas se tornem mais competitivas em domínios de particular relevância para a região (como a energia e as tecnologias verdes, a mecatrónica e a engenharia, a química e os novos materiais, e ainda as TIC).

o aumento dos volumes de tráfego;

a ausência de regulamentação harmonizada das políticas de transporte de mercadorias; e

o facto de representar uma grande parte do transporte rodoviário de mercadorias.

Além disso, e dado que a qualidade do ar é insuficiente em muitas zonas da região, conviria alinhar as medidas relativas aos transportes com os planos regionais de mobilidade sustentável, os planos regionais sobre qualidade do ar e os programas nacionais de controlo da poluição atmosférica, de modo a potenciar a sua articulação e sinergias. A acessibilidade das zonas remotas e despovoadas constitui também um desafio em muitas áreas onde os transportes públicos (principalmente comboios locais) precisam de ser modernizados. É preciso encontrar um equilíbrio entre a conectividade necessária e a utilização prudente das terras. A promoção e facilitação dos projetos em matéria de transportes sustentáveis poderia criar ligações entre a região alpina e as zonas circundantes, para benefício de ambas. A e-conectividade (especialmente através da Internet de elevado débito) a uma escala macrorregional permitiria, também, criar novas oportunidades tecnológicas para desenvolver os serviços e descentralizar as empresas.

Ambiente e património cultural: os Alpes constituem a segunda maior sede da biodiversidade na Europa, logo depois do mar Mediterrâneo, e um dos mais importantes reservatórios de água da Europa. O património histórico e cultural da região é igualmente um dos seus ativos mais fortes. Esses recursos são amplamente utilizados e existe uma forte competição pelo solo e pela água, que são bens necessários em vários domínios, como energéticos, populacionais, turísticos, agrícolas e silvícolas, além de industriais. É indubitável que se coloca assim um desafio na procura de modelos de desenvolvimento sustentável que podem ter efeitos sobre os ecossistemas. O uso intensivo das terras tem um impacto negativo sobre o ambiente e o declínio das populações nas zonas remotas teve consequências muito graves para a estabilidade dos solos, a conservação da biodiversidade e a preservação da cultura. À luz do impacto das alterações climáticas que se fizeram sentir sobre as reservas alpinas de água, verifica-se uma necessidade de reduzir consideravelmente as atividades neste domínio.

Alterações climáticas e prevenção de riscos: a região é extremamente vulnerável aos impactos adversos das alterações climáticas e enfrenta um risco particularmente elevado de inundações, aluimentos de terras e alterações dos recursos hídricos. O turismo, a agricultura e a silvicultura estão entre os setores mais vulneráveis diretamente afetados pelo aquecimento do planeta e os fenómenos meteorológicos extremos. Uma melhor coordenação das políticas comunitárias, nacionais e regionais e uma rápida implementação de ações coordenadas a nível macrorregional poderão reduzir estes riscos.

Energia: os regimes de apoio e as políticas europeias, nacionais e regionais sobre as barreiras não financeiras que se colocam às energias renováveis e à eficiência energética são diferentes consoante os países e têm de ser mais bem articulados. A eficiência das centrais hidroelétricas existentes poderia ser aumentada e consideradas outras fontes de energia renováveis. A eficiência energética traz oportunidades para a tecnologia, a consultoria, os investimentos e a engenharia no setor dos serviços com baixas emissões de carbono, ajudando a região a ocupar uma posição de liderança no desenvolvimento da I&D e nos recursos energéticos renováveis, graças a um aumento das medidas de proteção do ambiente destinadas a apoiar a transição para as tecnologias com baixa dependência do carbono. O fomento da cooperação pode ajudar a desenvolver as oportunidades futuras da região como um espaço de armazenamento de potência em picos de carga, bem como o desenvolvimento de instrumentos e procedimentos para equilibrar os interesses de uma produção de energia sustentável com outros usos do solo e funções de proteção.

Questões institucionais: a longa tradição de cooperação resulta num grande número de estruturas que operam na zona com diferentes âmbitos geográficos e temáticos e com diferentes sistemas de governação. Seria útil, por conseguinte, melhorar a coordenação entre os intervenientes, garantindo a articulação das iniciativas já lançadas, colmatando as lacunas e evitando a duplicação de esforços e de financiamento, incluindo dos instrumentos financeiros. Esta abordagem deverá encorajar os participantes a ultrapassar as fronteiras nacionais e setoriais e as barreiras culturais e ajudar a reduzir a compartimentação entre as políticas setoriais, os diversos intervenientes e os vários níveis de governação.

3. Resposta: um plano de ação

As estratégias macrorregionais podem suportar o embate destes desafios e mesmo beneficiar das oportunidades deles decorrentes, enquadrando as ações coletivas ou conjuntas e reunindo as ações e os intervenientes regionais para lhes imprimir um maior valor acrescentado. No seu relatório sobre o valor acrescentado das estratégias macrorregionais, a Comissão recomendou que as novas estratégias macrorregionais se concentrassem num número limitado de objetivos claramente definidos, em conformidade com as necessidades da estratégia particular da macrorregião para uma melhor cooperação de alto nível. É uma abordagem que apenas deve ser utilizada quando o envolvimento da UE é apropriado e as políticas horizontais existentes da UE podem sair reforçadas.

Para tal, será lançado um plano de ação evolutivo que acompanha a comunicação (sujeito a atualizações e revisões conforme adequado). O plano articula-se em torno de três objetivos temáticos interdependentes que incidem sobre a prestação de: