COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93)375 final 
Bruxelas, 8 de Setembro de 1993 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AS FUTURAS RELAÇÕES E A COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE 
E O MÉDIO ORIENTE 
ÍNDICE 
Página 
INTRODUÇÃO 
I. AS CONDIÇÕES PARA A COOPERAÇÃO 
1. Do processo de paz ao processo de cooperação 2 
2. A parceria requer um desenvolvimento económico 
mais equilibrado 2 
II. PROMOÇÃO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MÉDIO ORIENTE 
1. Uma cooperação regional por etapas 3 
2. Uma visão regional comum 3 
3. A necessidade do contributo dos parceiros externos 4 
III. AS FUTURAS RELAÇÕES COM O MÉDIO ORIENTE 
1. Uma relação triangular equilibrada 4 
2. A Europa e o Machereque 5 
3. A Europa e Israel 5 
4. Israel e o Machereque 6 
IV. CONCLUSÃO 
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Introdução 
1. Desde o início do conflito israelo-árabe, a Comunidade o os seus 
Estados-membros têm estado plenamente empenhados na concretização de 
uma paz justa, duradoura e alargada no Médio Oriente, pelo que se 
congratularam com o passo histórico realizado pelas partes no âmbito 
das negociações entre Israel e Palestinianos. Este facto deverá 
constituir um impulso para outras negociações bilaterais bem como para 
as conversações multilaterais sobre a futura cooperação. 
2. A presente comunicação tem por objectivo analisar as perspectivas de, a 
mais longo prazo, envolver o Egipto, Israel, Jordânia, Territórios 
Ocupados e Síria num processo de cooperação regional, apoiado pela 
Comunidade, que deveria consolidar a estabilização da paz emergente. 
3. A experiência da Comunidade no domínio da cooperação regional bem como 
o seu envolvimento no processo de paz, nomeadamente no âmbito das 
conversações multilaterais, levaram à conclusão de que se afigura 
actualmente necessária uma abordagem a mais longo prazo dos problemas 
de cooperação e segurança regional. Com efeito, as partes no conflito 
solicitaram que a Comunidade contribuísse para o desenvolvimento deste 
tipo de abordagem. 
4. Afigura-se, por conseguinte, oportuno, para a Comunidade e seus 
Estados-membros, apresentarem às Partes uma perspectiva global das 
vantagens que a região, no seu conjunto, poderá retirar da 
estabilização política. A Comunidade encontra-se numa situação que lhe 
permitirá desempenhar adequadamente esta tarefa dado que mantém 
relações estreitas com todas as Partes directamente interessadas e tem 
um enorme interesse na existência de segurança e estabilidade na 
região. Nas suas relações com o Médio Oriente, a Comunidade continuará 
a promover a democracia, o pluralismo, o respeito dos direitos humanos, 
a tolerância das minorias bem como a coexistência de diferentes 
culturas e religiões. 
5. Por conseguinte a presente comunicação procura responder a três 
questões essenciais : 
(i) Quais as condições para a cooperação na região? 
(ii) Que papel deverá desempenhar a Comunidade e os seus 
Estados-membros no estabelecimento de uma cooperação regional e 
irreversível? 
(iii) Como deverá ser desenvolvido o triângulo das relações entre a 
Comunidade, Israel e o Machereque por forma a rendibilizar os 
benefícios para todas as partes ? 
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- 2 -
I. AS CONDIÇÕES PARA A COOPERAÇÃO 
1. Do processo de paz ao processo de cooperação 
A paz constitui uma condição prévia para o sucesso da cooperação 
regional. A própria experiência da Comunidade demonstra que a guerra 
entre partes anteriormente inimigas se pode tornar impensável através 
de uma integração económica. Até que este modelo possa ser facilmente 
transposto para o Médio Oriente, tudo indica que o desenvolvimento da 
cooperação regional económica pode constituir uma arma poderosa para 
reduzir a intensidade do conflito, tornar a paz irreversível e fomentar 
a paz entre as populações da região. Neste contexto, a Comunidade 
deveria apoiar os esforços das partes da região no sentido do 
estabelecimento de formas de cooperação sistemática em sectores vitais 
para o respectivo progresso económico e bem-estar, tais como, a água e 
energia. 
Por conseguinte, ao processo de paz deveria seguir-se um "processo de 
cooperação" entre as partes da região. 
2. A parceria requer um desenvolvimento económico equilibrado 
Para que a cooperação resulte é essencial reduzir as excessivas 
disparidades dos níveis de rendimento entre os potenciais parceiros da 
região. Mau grado os esforços empreendidos pelos países do Machereque, 
nenhum deles conseguiu ainda alcançar um crescimento auto-sustentado. 
Em contrapartida, Israel dispõe de um nível de vida idêntico ao da 
Europa Ocidental, embora se trate de um importante beneficiário de 
ajuda. O nível de vida de Israel é 10 vezes superior ao dos seus 
vizinhos. Segundo o Banco Mundial, em 2010, 7 milhões de israelitas 
poderiam alcançar um PIB quase equivalente ao dos 130 milhões de árabes 
seus vizinhos. Esta disparidade é equivalente à disparidade de 
rendimento entre a Europa e o mundo árabe da costa sul do Mediterrâneo. 
A longo prazo, as possibilidades de manutenção da paz no Médio Oriente 
estarão estreitamente dependentes do ritmo de desenvolvimento económico 
da região. Antes de mais, este processo requer enormes esforços por 
parte dos países árabes, o que não implica que não seja necessário 
também o firme empenhamento da Europa, de Israel e dos países do Golfo, 
bem como da comunidade internacional em geral. 
- 3 -
II. PROMOÇÃO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MÉDIO ORIENTE 
1. Uma cooperação regional por etapas 
A paz será viável no Médio Oriente se depois de concluídos os acordos 
de paz se der início a um processo de cooperação a longo prazo entre as 
partes regionais. A forma mais pragmática de criar um clima de 
confiança é caminhar para uma cooperação regional por pequenas etapas 
em vez de se optar por grandes empreendimentos. Tal facto incentivará 
as partes regionais a reflectirem em conjunto, a desenvolverem hábitos 
de cooperação e a preverem a criação gradual de mecanismos 
institucionais. 
Inicialmente, a cooperação tem mais possibilidades de ser bem sucedida 
no sector privado e entre federações comerciais, universidades, 
municípios e instituições técnicas. O processo poderia ser iniciado com 
qualquer grupo de parceiros disposto a avançar em qualquer domínio, da 
economia à cultura. 
A experiência comunitária mostra quão difícil é realizar uma cooperação 
regional sem instituições. Por conseguinte, este processo deveria 
encaminhar os países para uma "institucionalização gradual", tal como a 
Europa que, nos anos 50, começou com a Comunidade Europeia do Carvão e 
do Aço. 
2. Uma visão regional comum 
Esta ideia da cooperação foi lançada nos grupos de trabalho 
multilaterais do processo de paz, cujo objectivo era contribuir para 
uma visão regional comum para o desenvolvimento do Médio Oriente. Para 
o efeito, a cooperação deveria seguir duas direcções: a conjugação de 
capacidades comuns e a abordagem de problemas comuns. 
Um dos obstáculos a um desenvolvimento económico e social efectivo é a 
reduzida dimensão dos países em causa, que limita as economias de 
escala. Por conseguinte, seria útil que as partes considerassem a 
melhor forma de reforçar as suas perspectivas económicas através de: 
- criação da base para um futuro espaço económico do Médio Oriente, 
que implicaria algum grau de liberdade de circulação das 
mercadorias, dos serviços, dos capitais e dos trabalhadores; 
- infra-estruturas regionais eficazes na área dos transportes, das 
comunicações, da energia e da gestão dos recursos hídricos; 
- melhor utilização dos recursos disponíveis, nomeadamente turismo, 
educação, investigação, agricultura e indústria. 
A água, a energia, a saúde, o ambiente bem como a questão dos 
refugiados constituem problemas comuns a todos que ultrapassam as 
fronteiras nacionais, devendo, por isso, ser resolvidos para que as 
populações possam beneficiar de uma vida melhor, garantindo-se assim 
uma maior estabilidade política e segurança regional. 
Uma abordagem regional do desenvolvimento económico poderá oferecer 
vantagens especiais aos Territórios Ocupados e ao Líbano onde a 
revitalização económica constitui um elemento-chave. 
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3. A necessidade do contributo doa parceiros externos 
A experiência do processo de paz demonstra que é útil trabalhar com 
parceiros externos que actuam como catalisadores. A presença activa 
destes parceiros externos continuará, indubitavelmente, a ser 
necessária durante muito tempo. Assim, seria conveniente que o 
principal enquadramento institucional multilateral, criado na 
Conferência de Madrid, continuasse a existir. É provável que evolua no 
sentido de uma organização regional, do tipo da OCDE, com cada vez 
maior envolvimento das partes regionais e da Europa. 
III. AS FUTURAS RELAÇÕES COM O MÉDIO ORIENTE 
1. Uma relação triangular equilibrada 
A Europa deveria estar preparada para prestar um maior apoio à região, 
a fim de consolidar a paz e fomentar a integração regional. Uma relação 
triangular entre a Europa, o Machereque e Israel deveria ser 
cuidadosamente ponderada por forma a abrir as possibilidades de 
cooperação, em função das capacidades de cada parceiro, e a 
proporcionar relações mais estreitas entre Israel e o Machereque. Por 
conseguinte: 
1) os países do Machereque e Israel deveriam ser incentivados a 
adoptar reformas económicas e a estabelecer uma cooperação 
regional; 
2 ) a Comunidade deveria proporcionar aos países do Machereque uma 
parceria mais estreita, idêntica à que a Europa proporcionou aos 
países do Magrebe, embora tomando em consideração as 
características específicas de cada país; 
3) A Comunidade deveria proporcionar a Israel o mesmo tipo de 
parceria, adaptado à sua situação, e permitir uma participação 
mais activa deste país nas actividades europeias, sempre que 
existam interesses comuns; 
4) as relações com todos os países da região deveriam assentar no 
respeito pelos direitos humanos e no reforço da democracia; nos 
acordos com a Comunidade será introduzida a cláusula que 
especifica que os direitos humanos e o reforço da democracia são 
elementos essenciais do acordo. 
No actual estado de fragmentação da região, os resultados alcançados 
com as reformas a nível nacional não poderão, por si só, gerar efeitos 
económicos significativos. A cooperação regional traria importantes 
economias de escala e oportunidades para uma especialização económica. 
Assim, um dos objectivos dos futuros acordos da CE com os países do 
Médio Oriente deveria ser a promoção da cooperação regional e 
respectivas instituições (por exemplo, gestão da água e energia). 
Apesar da Comunidade ter concluído acordos de cooperação com os cinco 
países em causa no final dos anos 70, a intensidade das relações 
(comércio, investimentos, ciência e tecnologia, cultura, diálogo 
político) não é proporcional à importância estratégica da região para a 
Comunidade nem ã sua proximidade geográfica. Foi pedido à Comunidade 
que tivesse em especial atenção o desenvolvimento de relações 
recíprocas, num contexto em que pontua a conclusão do Mercado Interno, 
a União Europeia, bem como o seu envolvimento com os países da Europa 
Central e Oriental, os países do Golfo e os países do Magrebe. 
- 5 -
A nova abordagem da Comunidade deveria partir do princípio de que 
chegou o momento de abandonar a ideia da mera cooperação para o 
desenvolvimento para se passar à parceria, que implica novas formas de 
cooperação em muitos domínios, sejam eles políticos, sociais ou 
económicos. 
2. A Europa e o Machereque 
O empenhamento da Comunidade no apoio às economias do Machereque será 
uma prova da sua confiança no futuro da região. Por seu lado, os países 
do Machereque terão de demonstrar que estão empenhados na parceria, 
dando continuação ao processo de reformas e tomando medidas concretas 
que fomentem a integração regional. 
Esta parceria deveria assentar no seguinte: 
- diálogo político; 
- transição gradual para o comércio livre; 
- incentivo às reformas; 
- apoio à cooperação regional; 
- cooperação financeira. 
Dada a importância estratégica da região, será essencial estabelecer um 
diálogo político regular. O comércio deveria ser um elemento importante 
dos novos acordos. O desmantelamento gradual e recíproco das barreiras 
alfandegárias deveria dar origem à criação de uma zona de comércio 
livre regional no início do século XXI. Tal facto, teria repercussões 
positivas nas relações entre os países árabes e entre estes e Israel. 
As partes participariam, assim, numa vasta área de cooperação e de cada 
vez maior liberdade económica que incluiria a Europa e uma grande parte 
do mundo árabe. 
Será essencial colaborar com os países do Machereque para a reforma dos 
seus sistemas políticos e económicos, a adopção de uma economia de 
mercado e o controlo da natalidade. 
Por conseguinte, deveriam ser contempladas todas as áreas possíveis de 
cooperação regional que incentivassem os países do Machereque a 
modernizar as suas economias: questões macroeconómicas, diálogo em 
todos os sectores económicos, investimento, emprego, normas, questões 
aduaneiras, ambiente, ciência, tecnologia, educação, infra-estruturas, 
cultura, demografia, combate à droga, etc. 
Serão desenvolvidas formas adequadas de cooperação financeira. A nova 
parceria CE/Machereque implicará os adequados financiamentos públicos, 
bem como, e cada vez mais, investimentos directos de origem privada. 
3. A Europa e Israel 
A especificidade de Israel deveria ser tomada em consideração nas 
futuras relações CE-Israel, bem como na cooperação regional num âmbito 
triangular. 
- 6 -
Com um PIB per capita superior a 12 000 dólares e uma mão-de-obra 
altamente especializada, Israel tem pela frente um futuro como produtor 
e exportador de bens e serviços de elevado valor acrescentado, com uma 
ligação estreita ao Espaço Económico Europeu e respectivas 
instituições. Israel gostaria de participar em diversos tipos de redes 
que ligam a Comunidade a outros países europeus e que não estão abertas 
a países terceiros não europeus. 
Embora as relações da Comunidade com Israel devessem assentar no mesmo 
tipo de parceria que se pretende aplicar à futura cooperação com os 
países do Magrebe e do Machereque, a essência desta parceria deveria 
ter em linha de conta o nível de desenvolvimento de Israel. 
O diálogo político, o comércio livre de mercadorias, de capitais e de 
serviços, bem como o apoio à cooperação regional deveriam fazer parte 
das relações entre a Comunidade e Israel, para além de uma cooperação 
estreita em todos os domínios, nomeadamente banca, tecnologia, energia, 
agricultura, propriedade industrial, etc. 
4. Israel e o Machereque 
Independentemente da futura configuração das relações entre a Europa, 
Israel e o Machereque, a Comunidade deveria fazer os possíveis por 
convencer os seus parceiros israelitas e árabes a estabelecerem 
relações de cooperação de longo prazo e a trabalharem juntos para um 
desenvolvimento económico regional equilibrado. 
Torna-se, por conseguinte, essencial que o futuro estabelecimento da 
paz seja reforçado por acordos de cooperação israelo-árabes bilaterais 
e multilaterais e, se possível, por instituições conjuntas. 
Israel deveria ser encorajado a participar no desenvolvimento de toda a 
região e ser auxiliado neste propósito. As novas relações contratuais a 
estabelecer entre a Comunidade e todas as partes da região contribuirão 
para este esforço. 
IV. CONCLUSÃO 
A cooperação regional só será bem sucedida se tiver o apoio de 
parceiros externos. A Comunidade tem um papel importante a desempenhar, 
dada a sua situação geopolítica, as suas relações estreitas com todas 
as partes envolvidas e a sua própria experiência no domínio da 
cooperação regional. Deveria igualmente contribuir para uma aproximação 
entre as partes no conflito israelo-árabe, melhorando as suas relações 
com cada um dos países envolvidos. 
O presente documento deveria constituir um contributo para as políticas 
da Comunidade no Médio Oriente no âmbito do estabelecimento da paz. As 
directrizes daqui resultantes deveriam dar origem a programas de 
trabalho que seriam executados ao mesmo tempo que se consolida a paz na 
região e se reforça a sua segurança. 
À luz da evolução do processo de paz, a Comissão apresentará, sempre 
que oportuno, outras propostas relativas a questões para o curto e 
médio prazos. 
Anexo 1 
O PROCESSO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MACHEREQUE E ISRAEL 
ORIENTAÇÕES PROPOSTAS 
Páginas 
I. REUNIÃO DAS CAPACIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMUNS 
1. ESTABELECIMENTO DA BASE PARA UMA ZONA ECONÓMICA DO MÉDIO ORIENTE 
1.1. Os bens e os serviços 1 
1.2. A mão-de-obra 1 
1.3. O capital 2 
2. CRIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS COMUNS 
2.1. Os transportes 2 
2.2. A energia 3 
3. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS COMUNS 
3.1. O turismo 5 
3.2. O saber-fazer profissional 5 
II. ABORDAGEM DE PROBLEMAS COMUNS 
1. A AGUA 7 
2. O AMBIENTE 8 
-? 
Anexo 1/1 
I. REUNIÃO DAS CAPACIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMUNS 
1. ESTABELECIMENTO DA BASE PARA UMA ZONA ECONÓMICA DO MÉDIO ORIENTE 
1»1« Os bens e os serviços 
Uma das prioridades mais urgentes para quase todos os países do Médio 
Oriente, em especial os países do Machereque e Israel, consiste em 
promover as trocas comerciais, favorecendo desse modo a melhor divisão 
possível do trabalho entre eles. 
O actual volume das trocas de bens e servidos entre os países do 
Machereque e entre estes últimos e Israel é mínimo (menos de dois mil 
milhões de dólares por ano, dos quais, aproximadamente 80% respeitam ao 
comércio israelo-palestiano). Este situação deve-se essencialmenet a 
impedimentos de natureza política, a elevados níveis de proteccionismo 
e a inadequação das ligações de transportes. 
Dada a existência de centros como Beirute, Amã e Telavive, que distam 
entre si somente cerca de 150 km, este fraco volume de trocas 
comerciais constitui um absurdo económico oneroso. A paz poderia 
melhorar a situação mas, tal como o demonstra a experiência entre o 
Egipto e Israel desde 1981, não é, só por si, um estímulo suficiente 
para o comércio inter-regional. 
A perspectiva da criação de uma "zona de comércio livre" incluindo 
aproximadamente 120 milhões de habitantes até ao ano 2020 tornaria a 
região muito mais atraente para os investidores privados. 
No entanto, a ideia de uma zona de comércio livre entre os países do 
Machereque e Israel parece inspirar mais receios do que esperanças 
entre os parceiros potenciais, especialmente os menos desenvolvidos. A 
fim de ultrapassar as actuais hesitações, afiguram-se necessárias duas 
iniciativas paralelas: 
- a zona de comércio livre deverá ser assimétrica, devendo Israel 
reduzir a sua protecção imediatamente ou durante um período de 
transição muito mais curto (por exemplo 3-5 anos) do que os seus 
parceiros menos desenvolvidos (10-12 anos); 
a Comunidade (cujo comércio dos produtos industriais com Israel foi 
completamente liberalizado desde 1989) poderia ser levada a propor, 
aos países do Machereque dispostos a aceitar o desafio, o 
estabelecimento de um comércio livre e recíproco para os produtos 
industriais. 
Deste modo, os países do Machereque não se sentiriam isolados num 
"clube" com Israel, antes se sentindo como fazendo parte de um grupo 
mais vasto que abrangeria toda a Europa e Israel. Além disso, seriam 
obrigados, desde o início, a procurar assegurar a sua competitividade 
em relação à Europa e não apenas dentro da estreita região do Médio 
Oriente. 
Ao abrirem os seus mercados entre si e à Europa, os pequenos países do 
Médio Oriente encontrar-se-iam numa posição mais favorável para 
aumentar o nível de eficácia das suas economias e, consequentemente, 
para atrair um maior investimento e saber-fazer técnico europeus, 
assegurando, deste modo, a redução da discrepância existente entre o 
nível de prosperidade da Europa e o do Médio oriente. 
1.2. A mão-de-obra 
A mobilidade da mão-de-obra foi e continua a ser um dos factores 
essenciais de desenvolvimento económico e social da região. Por um 
lado, permitiu diminuir o desemprego crónico das zonas mais pobres da 
região (Gaza, Egipto e Jordânia), contribuindo, por outro, para 
compensar a escassez de mão-de-obra não qualificada que afecta os 
países de rendimento elevado, tais como Israel e os países do Golfo. 
A 'b 
Anexo 1/2 
No entanto, a mobilidade da mão-de-obra constituiu igualmente um factor 
de tensão política na região. Com efeito, milhões de trabalhadores 
foram despedidos sem pré-aviso nem as devidas indemnizações, sem terem 
adquirido quaisquer direitos a nível de segurança social e, 
frequentemente, perdendo uma grande parte das suas economias. 
De acordo com as normas ocidentais, as condições materiais e jurídicas 
de trabalho das populações migrantes foram, em muitos casos desumanas, 
não sendo sujeitas às convenções internacionais adequadas. 
Futuramente, os movimentos migratórios prosseguirão embora com menor 
intensidade. Com efeito, a criação de empresas comuns (joint ventures), 
a subcontratação e o comércio inter-regional de produtos industriais e 
respectivos componentes deveriam substituir, pelo menos parcialmente, 
estes fluxos de trabalhadores migrantes. 
Será igualmente necessário, na região, tratar mais eficazmente as 
questões relativas aos direitos e obrigações dos trabalhadores 
migrantes. Em termos ideais, todos os países interessados deveriam ser 
convidados a negociar uma convenção ou carta multilateral relativa à 
protecção dos trabalhadores migrantes, semelhante às que se encontram 
em vigor na Europa. 
É necessário resolver, prioritariamente, as questões relativas a Israel 
e aos Territórios Ocupados para os cerca de 100 mil trabalhadores 
palestinianos susceptíveis de continuar a trabalhar enquanto 
trabalhadores fronteiriços. 
1.3. O capital 
No seu conjunto, o Médio Oriente caracteriza-se pela coexistência rara 
de alguns países grandes exportadores de capital (essencialmente a 
Arábia Saudita, o Kuwait e os EAU) com todos os outros que necessitam 
de importações de capital, pelo menos a curto prazo. 
No entanto, no passado, apenas uma pequena parte do excedente global de 
capital (não mais de 10%) foi investida nos países mais pobres da 
região, devido essencialmente à instabilidade e à tensão políticas 
(conflito israelo-árabe), bem como a uma gestão e a resultados 
económicos medíocres de muitos países da região. 
A conjugação da paz e das reformas económicas deveria ter uma 
incidência positiva nos futuros fluxos de capitais e permitir que 
permaneça na região um maior volume do capital excedentário. 
O estabelecimento de novas regras essenciais deveria contribuir para a 
supressão das restrições nacionais no que respeita ao capital 
estrangeiro, através do investimento directo, da criação de empresas 
comuns, etc. A burocracia deveria ser reduzida ao mínimo estritamente 
necessário. 
2. CRIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS COMUNS 
2.1. Os transportes 
Uma cooperação inter-regional mais intensa exigirá uma melhoria 
considerável das infra-estruturas de transportes existentes, de modo a 
permitir uma circulação mais rápida e eficaz de um volume muito 
superior de mercadorias e pessoas (incluindo um maior afluxo de 
turistas) entre os diferentes países da região. 
No entanto, não seria rentável considerar a construção de vias de 
caminho-de-ferro entre os países do Golfo e o Machereque, para não 
falar da introdução de comboios de alta velocidade. 
Existe ainda muito por fazer nos países do Machereque e entre estes e 
Israel. É nesta zona que é de prever um aumento significativo do 
movimento de mercadorias e de pessoas nos próximos 10-12 anos. 
1 
Anexo 1/3 
Entre as acções prioritárias a empreender figuram: 
- a negociação de acordos adequados de trânsito entre os seis 
países em questão; 
- a conclusão, até cerca do ano 2010, de uma rede rodoviária 
ligando esta região à Europa através da Turquia; 
a realização de ligações rodoviárias entre os centros urbanos 
da região, nos casos em que ainda não existam. 
Todos estes objectivos exigirão um mínimo de esforço a nível da 
planificação e da coordenação entre as partes interessadas (pontos 
de controlo fronteiriços, dimensões dos camiões, especificações 
técnicas das estradas internacionais, escolha do traçado das 
ligações, financiamento das obras, pagamento de portagens, etc.). 
As relações entre Israel, a Jordânia e os Territórios Ocupados no 
domínio dos transportes exigirão uma abordagem das questões 
relativas aos equipamentos portuários e aeroportuários, tendo em 
conta, por um lado, as excelentes infra-estruturas internacionais 
neste domínio existentes em Israel e na Jordânia e, por outro, a sua 
inexistência no que diz respeito aos palestinianos. 
Dotar os palestinianos de equipamentos portuários e aeroportuários 
internacionais implicaria um investimento de vários milhares de 
milhões de ecus, em detrimento das muitas outras prioridades 
necessárias para o seu próprio desenvolvimento. Por conseguinte, no 
interesse dos palestinianos, seria conveniente analisar atentamente 
todas as opções possíveis, bem como os seus custos e benefícios, 
incluindo o acesso livre e não discriminatório às instalações 
portuárias e aeroportuárias da Jordânia e de Israel. 
Embora em menor escala, o que se aplica aos palestinianos poderá 
igualmente aplicar-se aos israelitas e aos jordanos. Estes últimos 
poderão ter interesse em utilizar os portos vizinhos do 
Mediterrâneo/Israel e os israelitas em passarem pelo porto e pelo 
aeroporto de Acaba a fim de realizarem determinadas operações. 
A realização de um estudo global das infra-estruturas de transportes 
(e comunicações) de toda a região afigura-se indispensável. 
2.2. A energia 
2.2.1. A electricidade 
Com excepção das linhas existentes entre, por um lado, Israel e os 
Territórios Ocupados e, por outro, de determinadas linhas entre a 
Síria e o Líbano, não existe actualmente qualquer rede de ligações 
eléctricas na região Machereque-Israel. 
Tendo em conta as pequenas distâncias que separam os principais 
centros urbanos, especialmente entre a Jordânia, os Territórios 
Ocupados e Israel, bem como as diferenças a nível dos padrões de 
consumo (diário, semanal ou anual) entre estes diversos países, é do 
seu interesse económico imediato estabelecerem uma ligação das 
respectivas redes nacionais. Tal permitiria a cada um dos países 
manter uma capacidade de produção relativamente mais reduzida, que 
se traduziria consequentemente numa diminuição das tarifas da 
electricidade. 
A ligação das redes dos países do Machereque e de Israel não 
implicaria um investimento elevado, podendo constituir uma das 
primeiras medidas concretas de cooperação económica a realizar após 
o restabelecimento da paz. 
A realização destas ligações permitirá às entidades distribuidoras 
dos países em questão encetar um diálogo periódico sobre os 
problemas práticos suscitados pela produção e pelo consumo, pelas 
tarifas, pelas normas técnicas, pela estruturas de produção, etc. 
A perspectiva de paz na região abre novas perspectivas em relação à 
execução de um ambicioso projecto hidroeléctrico (aproximadamente 
800 MW) de que beneficiarão Israel, a Jordânia e os Territórios 
Ocupados. Este projecto exploraria a diferença de nível (400 metros) 
que existe entre o Mar Mediterrâneo e o Mar Morto. Por conseguinte, 
deveria ser efectuado o estudo de pré-viabilidade a fim de 
determinar se este tipo de projecto comum exequível do ponto de 
vista técnico, económico e político. 
A# 
Anexo 1/4 
2.2.2. O petróleo 
O Tapline, o oleoduto concebido para constituir o principal canal de 
exportação do petróleo da Arábia Saudita para o Mediterrâneo, 
deveria ter sido construído no início dos anos 40. Tratar-se-ia de 
um oleaduto de 2 500 km que ligaria Ras Tanura, no Golfo Pérsico, a 
Haifa e que teria uma capacidade de 250 milhões de toneladas por 
ano. Com o início das hostilidades, em 1947, o projecto inicial foi 
alterado, tendo o oleoduto sido desviado para Sídon, no Líbano. 
A instabilidade constante nos dois países atravessados (Líbano e 
Síria) contribuiu para que o seu débito nunca tivesse ultrapassado 
os 17 milhões de toneladas por ano e para que, ao longo dos anos, 
tenha sido abandonado em proveito de ligações mais seguras e 
rentáveis. 
Após o restabelecimento da paz, este projecto de oleoduto poderia 
facilmente ser reactivado através de uma extensão entre Mafraq na 
Jordânia e Haifa no Mediterrâneo. O custo desta operação 
(aproximadamente 70 milhões de dólares para uma capacidade anual de 
25 milhões de toneladas) deve ser comparado ao custo do transporte 
através do Canal do Suez, o que significa que seria rentável. 
2.2.3. O gás 
No seu conjunto, a região possui vastos recursos de gás natural, 
especialmente em alguns países do Golfo e, em menor escala, no 
Egipto e na Síria. Nenhum deles se encontra ligado aos centros 
urbanos dos países vizinhos. 
No entanto, seria interessante estabelecer o traçado de uma rede 
regional de interconexão de gasodutos, a realizar em duas fases: 
numa primeira fase, a rede egípcia de gasodutos poderia ser 
alargada a Israel, aos Territórios Ocupados e, eventualmente, à 
Jordânia (Acaba) e ao Líbano; 
em seguida, embora a mais longo prazo, poderia ser efectuada 
uma ligação entre as ricas reservas de gás do Golfo e o 
Mediterrâneo, de modo a fornecer ao Maschereque uma fonte 
alternativa de energia para as suas centrais eléctricas ou 
matéria-prima para a sua indústria petroquímica. 
2.2.4. A racionalização da utilização da energia 
Tendo em conta os factores demográficos e as tendências de 
urbanização, bem como a aceleração da actividade económica que 
poderia resultar da assinatura de um acordo de paz, existe a 
possibilidade de um aumento considerável da procura de energia. 
Além desta procura "espontânea", é conveniente ter em conta o 
impacto, em especial na procura de electricidade, das soluções para 
o problema da água, tais como o tratamento de águas residuais ou a 
dessalinização de águas salobras ou salgadas. 
Por conseguinte, será especialmente importante assegurar um controlo 
rigoroso do consumo de energia nos diferentes países da região. 
Será necessário que os países do Médio Oriente fortemente 
dependentes do ponto de vista energético (Israel, Jordânia, Líbano e 
Territórios Ocupados) racionalizem as respectivas legislações e 
tarifas em matéria de energia e que estabeleçam programas conjuntos, 
apoiados pela comunidade internacional, de desenvolvimento de 
técnicas de poupança de energia (favoráveis, simultaneamente, à 
preservação do ambiente). 
Nesta base, Israel a Jordânia, o Líbano, a Síria e os Territórios 
Ocupados poderiam igualmente concertar (ou coordenar) a respectiva 
legislação no domínio da energia a longo prazo, bem como os 
respectivos projectos tendo em vista promover a utilização de 
recursos novos e renováveis, especialmente a energia solar. 
O problema suscitado pela elaboração de um modelo de poupança de 
energia no Mediterrâneo será objecto de uma discussão no âmbito da 
conferência organizada em Atenas, em Novembro de 1993, sobre o tema 
"A energia e o ambiente urbano nos países terceiros 
;v 
Anexo 1/5 
mediterrânicos", na qual participarão os organismos responsáveis pela 
poupança de energia de todos os países mediterrânicos 
3. EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS COMUNS 
3.1. O turismo 
Os seis países em questão dispõem de atractivos turísticos importantes 
(mar, deserto, montanhas, monumentos históricos, locais de importância 
religiosa, etc). Em todos eles existe a esperança de que após o fim do 
conflito e das tensões, o sector do turismo seja promovido tanto a 
nível individual em cada um dos países como em todos eles, 
colectivamente. 
Interessa a todos eles manter a região atractiva a nível internacional, 
de modo a satisfazer o maior número possível de turistas (que deverá 
rapidamente ultrapassar os 10 milhões por ano, a partir do momento em 
que prevaleçam condições de estabilidade interna e externa). 
Consequentemente, os países da região consideram que o turismo oferece 
possibilidades essenciais de acordo com as seguintes considerações: 
fluxos turísticos inter-regionais: quando os israelitas, os 
egípcios, os libaneses, os palestinianos, os sírios e os jordanos 
circularem de um país para outro sem que existam restrições 
fundamentais, diminuirão os preconceitos recíprocos, o que tornará 
os conflitos menos prováveis; 
será necessária uma acção coordenada ou mesmo conjunta dos governos 
a fim de promover o sector do turismo. 
Os vários governos deverão abordar conjuntamente determinados 
problemas a fim de promover o turismo na região. 
Estes problemas dizem respeito, por exemplo, à melhoria das 
infra-estruturas dos transportes e comunicações, à simplificação das 
passagens nas fronteiras, à simplificação ou supressão das formalidades 
de visto, à preservação dos locais históricos, à organização conjunta 
de campanhas de promoção, às medidas de segurança, à protecção do 
ambiente, etc. 
Para o efeito, seria certamente muito conveniente dispor de um comité 
de promoção do turismo do Médio Oriente, criado a nível dos 
administradores dos organismos nacionais de turismo tendo em vista um 
intercâmbio de informações e, se for caso disso, a definição de acções 
comuns. 
3.2. O saber-fazer profissional 
A Comunidade Europeia lançou com êxito uma série crescente de programas 
de cooperação transfronteiras a vários níveis: poder local, 
universidades, pequenas e médias empresas, institutos de investigação, 
meios de comunicação social, instituições culturais, etc. 
Estes programas têm um objectivo simples: criar redes de cooperação 
entre pessoas que partilhem os mesmos conhecimentos. A cooperação entre 
as pessoas constitui o factor fundamental da mudança. 
No caso do Médio Oriente, esta abordagem apresenta várias vantagens: 
- facilitaria a transferência de conhecimentos, provocando efeitos de 
sinergia em domínios prioritários; 
- contribuiria para o estabelecimento de um clima favorável de 
confiança na região. 
Neste domínio deveriam ser privilegiados dois sectores: a ciência e a 
cultura. 
41 
Anexo 1/6 
A ciência 
Com excepção de Israel, que consagra quase 3% do seu PIB à investigação e 
desenvolvimento, o papel da ciência e da técnica não é significativo no 
Médio Oriente devido essencialmente a três factores: 
o nivel relativamente baixo do desenvolvimento económico e social; 
- um número relativamente reduzido de cientistas; 
- a pouca prioridade concedida a estas actividades (do ponto de vista 
orçamental). 
Uma cooperação regional mais intensa a nível da investigação científica 
beneficiaria incontestavelmente todas as partes: 
- permitiria aos países árabes da região beneficiar dos resultados 
obtidos pelos cientistas israelitas em domínios vitais tais como a 
agricultura, a energia renovável, a água e a medicina; 
permitiria a todas as partes reunir os seus fracos recursos de mão-de-
obra e de capital; 
- através da execução de projectos científicos em comum, poderia tornar-
se num veículo importante para um melhor entendimento. 
A curto prazo, a cooperação científica não exige estruturas 
administrativas ou institucionais sofisticadas, podendo ser organizada a 
vários níveis com um número variável de parceiros e com um financiamento 
mínimo. 
Se uma actividade cientifica for realizada à escala regional, beneficiará 
incontestavelmente de um apoio externo que assumirá a forma de cedência de 
cientistas e de financiamento. A este respeito, a Europa poderia 
desempenhar um papel importante de catalizador, uma vez que possui a 
experiência mais vasta e mais cobiçada em termos de cooperação científica 
regional. 
A cultura 
A cooperação cultural constituiria um elemento essencial em apoio dos 
esforços de paz empreendidos no Médio Oriente, especialmente na medida que 
permitisse a aproximação de jovens possuindo tradições culturais 
diferentes. 
O leque de possibilidades de promoção da cooperação cultural no Médio 
Oriente é praticamente ilimitado. Dois possíveis programas a nível de 
intercâmbio cultural regional, ambos realizados com êxito em diferentes 
contextos europeus, devem merecer uma consideração especial: 
numa primeira fase a execução de um programa de intercâmbio 
universitário nos moldes dos programas ERASMUS e TEMPUS, que prevejam o 
intercâmbio de licenciados e de investigadores entre os países do Médio 
oriente; 
numa segunda fase, a execução de um programa destinado a promover o 
intercâmbio de jovens com idades compreendidas entre 16 e 25 anos, 
especialmente entre israelitas e palestinianos. 
Para o efeito, poderia ser criado um fundo de intercâmbio de estudantes do 
Médio Oriente, que financiaria estes dois tipos de actividades. 
n 
Anexo 1/7 
II. ABORDAGEM DE PROBLEMAS COMUNS 
1. A água 
Embora urgente, a necessidade de cooperação no domínio da água 
constitui igualmente uma questão extremamente sensível e provavelmente 
polémica. 
Com excepção da Turquia, do Iraque e do Egipto, todos os países da 
região, considerada em sentido lato, são afectados pela falta de 
recursos hídricos. O forte crescimento demográfico na região reduzirá 
mais ainda as quantidades disponíveis por habitante, de tal modo que a 
situação da oferta e da procura de água se tornará ainda mais dramática 
no decurso do próximo século. Por conseguinte, a água constitui uma 
fonte potencial de conflitos entre as diferentes partes, a menos que 
sejam atempadamente tomadas as medidas adequadas. 
Teoricamente, existem três possibilidades de abordagem do problema da 
água na região: 
- reduzir a procura (especialmente para utilização na agricultura); 
adoptar soluções técnicas, tais como a reutilização sistemática e a 
dessalinizaçao das águas salobras e da água do mar; 
- trocar água entre os países actualmente excedentários e os países 
que são afectados por um défice de recursos hídricos. 
Apesar da escassez de água, esta é desperdiçada em praticamente em 
todos os países da região. Os preços da água, especialmente para 
utilização na agricultura (80% do abastecimento de água) não reflectem 
os custos reais (investimentos em infra-estruturas de irrigação e 
escassez de água). Um aumento das tarifas, efectuado idealmente no 
âmbito de uma coordenação a nível regional, reduziria a procura e 
contribuiria para o surgimento de técnicas permitindo a sua poupança. 
Com a possível excepção da Turquia, nenhum país da região está disposto 
a exportar os seus excedentes temporários de água para os países 
vizinhos, tendo em conta o aumento da procura previsível no futuro. 
Consequentemente, a dessalinizaçao parece constituir a única solução 
viável para aumentar os recursos hídricos a longo prazo, pelo menos nas 
regiões costeiras. Todavia, continua a tratar-se de um método de 
abastecimento muito oneroso, mesmo tendo em conta possíveis inovações 
técnicas. 
No entanto, os países em questão poderiam empreender vantajosamente 
acções comuns no domínio da investigação a fim de desenvolver técnicas 
mais eficazes de dessalinizaçao. Os países do Golfo possuem uma vasta 
experiência neste domínio (até à data não se defrontaram com problemas 
graves de electricidade) . Israel tem envidadado esforços consideráveis 
de investigação avançada tendo em vista o desenvolvimento de novas 
técnicas mais eficientes. Seria extremamente útil que toda esta 
experiência fosse partilhada. 
Existe uma necessidade urgente para a Síria, a Jordânia, Israel e os 
Territórios Ocupados de a questão relativa à gestão conjunta da bacia 
do Jordão ser abordada e, simultaneamente, a questão das toalhas 
freáticas das montanhas palestinianas que alimentam as planícies 
costeiras de Israel. 
Actualmente, os recursos hídricos são partilhados de modo extremamente 
desigual entre as partes, uma vez que Israel absorve mais de 23% das 
quantidades sub-regionais totais. 
A fim de assegurar uma relação de confiança mútua durável, baseada num 
tratamento equitativo entre os cidadãos de Israel e os dos seus 
vizinhos directos, poderia ser estabelecida entre as partes uma fórmula 
de gestão comum. 
Uma das soluções para este problema poderia consistir na criação de uma 
empresa comum de distribuição, gerida de acordo com regras comerciais, 
para o abastecimento de água pelo menos a Israel e aos Territórios 
Ocupados. Tal implicaria, na prática, uma aquisição por parte dos 
pai stinianos de uma fracção do capital da empresa nacional de 
distribuição de Israel, que seria, do mesmo modo, alargado a Gaza e à 
Margem Ocidental. A água seria então fornecida de forma não 
discriminatória aos utilizadores israelitas e palestinianos, tanto 
agrícolas como industriais ou domésticos. 
/H, 
Anexo 1/8 
Uma gestão deste tipo conduziria incontestavelmente a um abandono 
progressivo das produções agrícolas de elevado consumo de água. A mais 
longo prazo, a construção e a gestão conjuntas de instalações de 
dessalinizaçao, implantadas ao longo da costa mediterrânica, poderiam 
contribuir para a resolução do problema da escassez dos recursos 
hídricos. 
O AMBIENTE 
A região não foi ainda afectada por problemas ambientais graves. 
Todavia, prevê-se que, nas próximas décadas, a poluição transnacional 
constitua um problema devido ao crescimento demográfico e ao processo 
de urbanização. 
Por conseguinte, é necessário que os países em questão estabeleçam uma 
cooperação a nível dos ministérios ou os organismos responsáveis pela 
defesa do ambiente. Este tipo de cooperação poderia abranger um vasto 
leque de domínios, desde as medidas dos níveis de poluição até ao 
tratamento dos resíduos (especialmente resíduos tóxicos), passando pelo 
estabelecimento de normas relativas à pureza do ar ou da água, pela 
eliminação e reciclagem das águas residuais, etc. 
A cooperação incluiria igualmente a formação do pessoal que poderia ser 
parcialmente organizada a nível regional. Poderia mesmo considerar-se a 
possibilidade de ser criado um centro regional de formação no domínio 
do ambiente. 
A Comunidade, que possui uma vasta experiência em matéria de política 
ambiental, poderia facultar assistência técnica por forma a contribuir 
para o estabelecimento de diferentes formas de cooperação no domínio 
do ambiente. 
- 10 -
Anexo 2 
DIAGNÓSTICO ECONÓMICO 
DO MACHEREQUE E DE ISRAEL 
Página 
I. ANÁLISE 
1. CUSTOS DA FRAGMENTAÇÃO 2 
2. RESULTADOS DEFICITÁRIOS 2 
II. PERSPECTIVAS 
1. DISPARIDADE DE RENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA EXTERNA 3 
2. DIVIDENDOS DA PAZ E REFORMAS ECONÓMICAS 3 
3. PROJECÇÕES ECONÓMICAS E FACTOR DEMOGRÁFICO 4 
III. QUADROS 
1. MÉDIO ORIENTE E NORTE DE ÁFRICA: PROJECÇÕES 5 
2. DADOS ECONÓMICOS 6 
- População 
- Economia 
- Comércio de produtos agrícolas 
Investimento directo líquido (% PIB) 
- Fluxos de ajuda (total e contribuição CE). 
./(• 
Anexo 2/2 
I. ANÁLISE 
1. CUSTOS DA FRAGMENTAÇÃO 
Noventa milhões de pessoas vivem em seis Estados ou entidades 
diferentes. Se excluirmos o Egipto, com os seus 55 milhões de 
habitantes, verificamos com mais exactidão, a existência de um panorama 
regional onde a média por Estado atinge, na melhor das hipóteses, cerca 
de 7 milhões de habitantes. 
A nível político e económico, o Médio Oriente é fragmentado. Os custos 
desta fragmentação são muito elevados. 
As despesas militares são excessivas, tendo atingido em média, em 
1979-1989, 13% do PIB no Machereque Árabe e 19% em Israel (Europa 3%). 
Estas despesas não-produtivas constituem uma das principais causas do 
atraso económico, dado que desviam os recursos dos investimentos que 
permitiriam o crescimento da produção. Na ausência de tais despesas, o 
volume anual médio do investimento bruto poderia aumentar de 20% para 
30%, ou mais, do PIB, valores suficientes que permitiram o sucesso do 
crescimento rápido de outras regiões, como por exemplo, o Sudeste 
Asiático. 
A centralização política, em resposta à fragmentação interna, obtém 
contrapartidas a nível económico. Com excepção do Líbano, todas as 
economias da região são dominadas pela produção no sector público bem 
como pelo controlo da actividade económica. 
A autarcia, que constitui uma das expressões características às 
orientações económicas da região, constitui outra manifestação do 
desejo de traduzir o controlo político em controlo da actividade 
económica. Deste factor resultam inúmeras consequências. Em primeiro 
lugar, a rendibilidade do capital é muito reduzida. Em segundo, a 
escala de produção situa-se a um nível inferior ao mais favorável. A 
adição destes dois factores provoca elevados custos e um reduzido 
volume de produção de mercadorias a preços muito pouco competitivos. 
Uma outra consequência reside no facto de as trocas comerciais 
interregionais serem impedidas directamente, de modo a apoiar sectores 
produtivos pouco rentáveis, e indirectamente, à medida que as 
mercadorias deixam de ser atraentes no mercado externo. O comércio 
regional atinge apenas 7% das trocas comerciais totais. 
2. REALIZAÇÕES DEFICITÁRIAS 
A nível económico, a situação é deficitária. Na década de 80, a Síria e 
a Jordânia resgistaram um crescimento anual negativo do rendimento per 
capita de, respectivamente, 2,1% e 3,9%. As realizações económicas do 
Líbano foram desastrosamente inferiores. O crescimento do rendimento 
per capita no Egipto mantém-se ainda num nível baixo, ou seja em 2,1%. 
Mesmo Israel pôde realizar apenas um rendimento per capita de 1,5%. Na 
globalidade a taxa de crescimento do rendimento ultrapassou em apenas 
0,3% a taxa de crescimento demográfica. 
Actualmente, os níveis de rendimento são superiores a 10 000 dólares 
§er capita em Israel enquanto que no Machereque Árabe atinge apenas 800 
õlares. Esta disparidade de rendimentos constitui uma ameaça para a 
cooperação excepto se, com o tempo, se estabelecer um equilíbrio. 
Para além da inexistência de crescimento dos rendimentos, verificou-se 
o leque habitual de indicadores de pobreza. Em 1990, o desemprego 
atingiu no Machereque 20% e, em Israel, 10% tendo continuado a registar 
um aumento. O défice da balança de contas correntes foi de 7,1% do PNB 
e os défices orçamentais nos Estados Árabes atingiram 15%. A dívida nos 
países árabes atingiu 115% do PNB e em Israel elevou-se a 44%. 
Os recursos humanos são pouco desenvolvidos. A taxa de analfabetismo no 
Machereque é o dobro da taxa registada nos países considerados de 
rendimento médio inferior. A taxa de mortalidade infantil é a mais 
elevada e a esperança de vida a mais reduzida. 
Ainda que o panorama que se nos depara seja deprimente, devemos ter em 
conta o facto de que, no seu interior, figuram duas economias - os 
Territórios Ocupados e o Líbano - onde se verificam condições que, 
apesar de não poderem ser quantificadas de modo fiável, são muito 
piores. 
É difícil evitar a conclusão de que a economia da região é um fracasso. 
rt 
II. PERSPECTIVAS Anexo 2/3 
1. DISPARIDADES DE RENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA EXTERNA 
Israel é um país acentuadamente mais rico que os países vizinhos. Em 
1990, Israel assegurava 44% da produção regional e contava com 6% da 
população. Os rendimentos per capita situam-se numa proporção de 12,5:1 
em seu favor. Israel atingiu no domínio da tecnologia militar e outras, 
um nível de sofisticação que é igualada por apenas alguns dos países 
desenvolvidos. 
Os países árabes do Machereque registaram taxas de crescimento 
demográfico muito elevadas. A Jordânia, a Síria e os Territórios 
Ocupados registam taxas superiores a 3%. Caso nas duas próximas décadas 
se mantenha a actual média regional de 2,5%, o aumento demográfico 
atingirá cerca de 60%. 
Exceptuando para os Territórios Ocupados, a região tem beneficiado de 
mais ajuda que qualquer outra região no mundo. 
Ajuda per capita 
Israel 
Jordânia 
Líbano 
Síria 
Egipto 
T.O. US $ 
310,0 
119,0 
56,2 
19,1 
29,5 
4,4 
Desde 1988, o essencial da assistência tem sido proposta e aceite para 
a realização de reformas económicas no Egipto, em Israel, na Jordânia 
e, em certa medida, no Líbano. No entanto, até ao momento, não nos é 
possível verificar a realização da estabilização económica. 
2. OS DIVIDENDOS DA PAZ E AS REFORMAS ECONÓMICAS 
A instauração de uma paz duradoura no Machereque teria um impacto sobre 
o processo de reformas económicas timidamente encetado. A paz poderia 
facilitar as reformas, podendo provocar uma redefinição das 
prioridades. As administrações extremamente orientadas para a segurança 
nacional poderiam fazer incidir mais energia e atenção no bem-estar 
económico e social. Assim poder-se-ia estabelecer um programa de 
reformas de modo a facilitar a gestão das tensões sociais e políticas 
associadas ao ajustamento estrutural. 
A paz poderia de igual modo facilitar a liberação de recursos 
destinados à segurança. Por conseguinte, a poupança de recursos assim 
realizada poderia ser consagrada ao aumento dos investimentos. 
Ainda que insuficiente para gerar o crescimento económico, o aumento de 
investimentos constituiu um elemento-chave. A região carece da 
intensificação dos níveis de investimento dos 20% do PIB habitualmente 
realizados para uma média superior a 25% e, em alguns casos, 
nomeadamente, Egipto, Síria e Jordânia, para 30% do PIB. Considera-se 
que existem potencialidades para realizar estas transferências de 
recursos para os investimentos. 
A paz incentivaria os regimes que actualmente dominam a economia 
através do sector público a diminuir o seu controlo e a autorizar a 
actividade no sector privado. Desta alteração resultaria uma liberação 
das poupanças internas para investimento, o incentivo para a 
repatriação das poupanças depositadas no exterior e, de certo modo 
encorajaria os investidores estrangeiros. Além disso, constituiria um 
incentivo aos regimes para desviarem a sua filosofia de 
auto-suficiência no sentido de uma maior integração na economia 
mundial. Todavia, manter-se-ia a necessidade de proceder a uma gestão 
económica sã. 
A transferência da economia da região para o sector privado conduziria, 
a curto prazo, a uma redundância e perturbação com custos sociais e 
económicos significativos. Inversamente, esta alteração poria termo à 
insuficiência crónica dos resultados do seu aparelho produtivo. A mais 
longo prazo, garantiria estruturas de produção mais adequadas, custos 
de produção mais reduzidos, uma economia mais viável e um nível de vida 
mais elevado. 
s,? 
Anexo 2/4 
PROJECÇÃO ECONÓMICA E FACTOR DEMOGRÁFICO 
O impacto de um programa nacional de reformas económicas estimulado 
pela paz foi avaliado pelo Banco Mundial para um período que abrange os 
próximos cinco anos e para o ano 2010. 
O Banco Mundial considera que, se nos próximos 5 a 7 anos, for mantida 
a via de reformas, os seus efeitos poderão traduzir-se nos valores do 
no quadro abaixo: 
Países PIB per capita 
Com reformas Sem reformas 
Egipto 2,1 0 
Israel 3,4 1,2 
Jordânia 1,5 -0,5 
Líbano 4,5 0 
Síria 0,8 -1,6 
Segundo o Banco Mundial, o padrão do crescimento na região será nulo ou 
muito próximo de zero. Poderá ser atingido o objectivo de realização de 
um nível de 5% que, efectivamente, foi já realizado no passado. Quase 
todos os países da região atingiram 6% no período compreendido entre 
1965 e 1980. Em média, durante 20 anos (1990-2010) poder-se-ia obter na 
globalidade quase o dobro do PIB o que implica uma taxa média de 
crescimento de 3,5%. 
As consequências das previsões do Banco Mundial são apresentadas mais 
adiante1: 
Países 
Machereque 
Israel PIB per capita 
T9~fo~— 
(US $) 
820 
10 600 População 
1990 
(milhões) 
83 
5 (US $) 
940 
16 860 População 
2010 
(milhões) 
134 
7 
Até ao ano 2010, Israel poderá atingir o nível de vida do cidadão 
comunitário médio em 1990. Relativamente ao Machereque, o produto de 
vinte anos de reformas será na realidade muito medíocre. A única 
perspectiva positiva verificada nos dados relativos ao Machereque 
incide no facto de o aumento do desemprego ser pouco provável. 
O problema fundamental, no que respeita ao Machereque, incide no 
crescimento demográfico previsto em 60%, valor que será atingido se se 
mantiver o aumento de 2,5%. A média relativa ao Machereque realizada 
entre 1985 e 1990 foi de 2,6%. Nos cinco anos anteriores esta média 
atingia 2,8%. Uma agenda de paz acrescida de reformas económicas não 
provocará progressos substanciais se não for acompanhada de políticas 
vigorosas e eficazes no domínio demográfico. Se a taxa de crescimento 
demográfico poder ser reduzida para uma média anual de 2% no fim do 
período, o rendimento per capita poderá atingir 1024$. Uma diminuição 
desta taxa para 1,5% permitirá realizar 1120$ per capita. No entanto, 
estas realizações não suscitarão grande entusiasmo por parte das 
populações da região. Sem política demográfica realmente séria estes 
objectivos não poderão ser atingidos. 
O objectivo mais satisfatório para o Machereque árabe limitaria o 
crescimento populacional em 1,5% e permitiria um crescimento per capita 
de 5%. Nesta base, a população aumentaria apenas em 112 milhões e õs 
rendimentos per capita poderiam duplicar até ao ano 2010. 
Independentemente da realização destas hipóteses, manter-se-ão as 
disparidades ao nível do rendimento. 
1 Ver no Anexo 2/5 um quadro mais completo que inclui o Magrebe. 
44 
Anexo 2/5 
III. QUADROS 
1. MÉDIO ORIENTE E NORTE DE ÁFRICA: PROJECÇÕES <2) 
Região População (milhões) 
1990 2010 Aumento % 
Magrebe 58 90 
Machereque 83 134 
Israel 5 7 32 
51 
2 55% 
61% 
40% 
Total 146 231 85 58% 
Região PIB (USD) 
1990 2010 Aumento % 
Magrebe 82 158 
Machereque 68 126 
Israel 53 118 
Total 203 402 76 
58 
65 
199 93% 
85% 
123% 
98% 
Região PIB/capita (USD) 
1990 2010 Aumento % 
Magrebe 1410 1750 340 24% 
Machereque 810 940 130 16% 
Israel 10600 16860 6260 59% 
Europa 16000 24000 8000 50% 
Bases de cálculo (Excepto Europa) 
Quantitativa: aumento do PIB nos anos 90: 3%; entre 2000 e 2010: 5%. 
Qualitativa: 
paz (redução das despesas militares) 
reformas acentuadas das políticas económicas 
cooperação regional 
- capacidade financeira 
curto prazo: ajuda pública internacional destinada a corrigir os 
efeitos negativos do custo das reformas económicas por razões de 
viabilidade social e política; 
médio prazo: poupança interna, remessas dos emigrantes, 
investimento estrangeiro directo e empréstimos comerciais. 
J7) Elaborado com base em: "Economic and Social Development in the Middle 
East and North Africa" por Ishac Diwan e Lyn Squire - World Bank 
Discussion Paper nfi 3 - Outubro 1992. 
2* 
Anexo 2/6 
2. DADOS ECONÓMICOS 
POPULAÇÃO 
Total (1990, Mil) 52,1 
Taxa de crescimento 
(89-90) % 2,47 
População activa: 31,6 
agricultura % 38 
não agricultura % 62 Egipto Iarael Jordânia Líbano 
4,7 
1,84 
38,9 
5 
95 3,2 
3,77 
23,1 
10 
90 2,7 
0,04 
30,1 
14 
86 Síria 
12,4 T.O. 
2,0 
3,56 2,46 
23,9 37,7 
43 47 
57 53 
ECONOMIA Egipto Israel Jordânia Líbano Síria T.O. 
PNB per capita(1990 USD) 610 10920 1240 
PIB total mil milhões 
US 1990 27,47 53,20 3,81 
Taxa de crescimento 
(PIB 85/90)% 2,55 3,62 1,69 
Balança comercial 
(excedente/défice 
% PIB 1990) -105 1,3 -29,0 
Défice orçamental 
(%PIB 1990) -18,5 4,2 -18,7 
Dívida externa (mil 
milhões USD) 39,9 20,1 7,7 
Importações comerciais 
(mil milhões USD) 14,5 20,3 3,6 
Exportações (mil 
milhões USD 1990) 8,5 16,9 2,6 
Balança comercial -6,0 -3,4 -1,0 
Comércio CE (mil 
milhões US $) 
Importações CE 3,818 4,414 0,117 
Esportações CE 5,280 6,669 1,056 
Importações 26,3 21,7 3,2 
Exportações 62,2 39,5 40,6 
Ano 1986, antes da intifada. 3,79 
1,9 1000 
20,20 1,47 
3,39 2,28 
12,4 
-0,6 0 
16,5 0 
4,1 * 0,7 
4,0 * 0,4 
-0,1 *-0,3 
0,16 1,570 
0,960 1,070 
38,3 
26,7 
COMÉRCIO DE PRODU- 1988 1989 
TOS AGRÍCOLAS 1 2 12 1990 
1 2 1991 
1 2 
Egipto 
Israel 
Jordânia 
Líbano 
Síria 5,3 
20,5 
1,9 
8,1 
2,8 
Territórios Ocupados -18,6 3,3 17,3 4,2 14,3 5,9 8,3 
3,8 19,1 4,3 19,8 4,1 18,5 3,6 
12,4 5,2 14,9 4,1 20,6 4,6 19,6 
16,1 9,0 18,0 9,0 16,3 11,9 12,3 
23,6 2,1 27,4 1,3 30,4 1,4 14,3 
Comércio Agrícola - parte da agricultura, em percentagem do 
trocas comerciais com a CE. total das 
1. Importações CE 
2. Exportações CE 
1/i 
Anexo 2/7 
1988 1989 INVESTIMENTO LÍQUIDO DIRECTO 
% PIB 
Egipto 
Israel 
Jordânia 
Líbano 
Síria 
Territórios Ocupados 1990 
3,4 2,3 
0 0,2 
1,1 0,1 
0 0,4 
-0,3 
0 
FLUXOS DE AJUDA (m. USD) 1988 1989 1990 
Egipto 
Israel 
Jordânia 
Líbano 
Síria 
Territórios Ocupados 1537 
1241 
416 
141 
191 1568 
1192 
273 
119 
127 
9,3 13,3 5604 
1374 
891 
134 
650 
45,4 
Fonte OCDE: OCDE Fluxos financeiros da OCDE para os países em 
desenvolvimento 
N.B. Os fluxos de ajuda para os Territórios Ocupados de países não 
membros da CAD OCDE poderão ser significativamente calculados 
por defeito. 
FLUXOS DE AJUDA: Parte CE no total, % 
Egipto 
Israel 
Jordânia 
Líbano 
Síria 
Territórios Ocupados 1988 1989 1990 
4 5 
0,1 0,1 
< 2 < 2 
16 
48 56 4 
0,3 
< 2 
9 
42 
<?? 
Anexo 3 
O futuro das relações entre a Comunidade 
e o Magrebe 
Síntese da comunicação da Comissão 
SEC(92)401 de 30 de Abril de 1992 
n 
Anexo 3/1 
O NOVO CONCEITO : A PARCERIA EUROMAGREBINA 
A Comunidade deve desenvolver um novo conceito que servirá de base para o 
estabelecimento das suas relações com o Magrebe, bem como determinar 
objectivos simultaneamente realistas e ambiciosos. A credibilidade desta 
nova abordagem deve ser garantida através da adopção de instrumentos que 
assegurem a sua realização. 
1. A PARCERIA 
A nova abordagem comunitária deve basear-se no pressuposto de que chegou o 
momento de ultrapassar a ideia de cooperação para o desenvolvimento 
herdada das décadas passadas para chegar à ideia de parceria que deverá 
traduzir-se em novas fórmulas de cooperação a aplicar em todos os domínios 
políticos, sociais ou económicos. 
Por sua parte, a Comunidade demonstrará de modo firme e convincente o seu 
empenho na recuperação económica do Magrebe. 
Os países do Magrebe responderão através do seu empenho na continuidade do 
processo de reformas e na adopção de medidas concretas de promoção da 
integração regional. 
2. UM CONCEITO DE MÚLTIPLAS FACETAS 
Esta abordagem compreende três vertentes fundamentais : 
2.1. No domínio da cooperação económica, deverá ser colocada a tónica 
nos instrumentos que reflictam de modo mais adequado a abordagem 
da parceria euromagrebina. 
2.2. Para além dos aspectos da cooperação de carácter puramente 
económico, este novo enquadramento deve, de igual modo, integrar 
novos domínios de cooperação que permitam conferir uma dimensão 
global às relações euromagrebinas. Estes novos domínios serão 
definidos em conjunto e abrangerão aspectos tão variados quanto a 
cultura e as questões sociais (migração, circulação das pessoas, 
colectividades locais e educação). 
2.3. No que respeita ao enquadramento das relações contratuais, a nova 
abordagem deverá permitir a conclusão de novos acordos com 
Marrocos, Argélia e Tunísia. 
3. OS ESTADOS DO MAGREBE 
Os três Estados manter-se-ão interlocutores privilegiados da Comunidade no 
Magrebe. A realização da nova abordagem será efectuada por meio de acordos 
celebrados individualmente com cada um dos três Estados segundo um esquema 
geral comum mas com prazos e processos adaptados às necessidades 
específicas de cada país. 
A longo prazo, os objectivos incidirão na integração da Argélia, Marrocos 
e Tunísia e na criação de uma zona económica que reúna a Comunidade e os 
países do Magrebe. 
n 74 
Anexo 3/2 
NOVOS INSTRUMENTOS 
1. Assistência técnica 
A assistência técnica constitui cada vez mais um instrumento privilegiado 
da política de cooperação da Comunidade e deve ser aplicada de modo a 
permitir a reforma dos sistemas económicos : criação de bolsas de valores, 
criação de sistemas fiscais eficazes e equitativos, reestruturação do 
sector público, privatização, gestão das empresas, etc. 
2. APOIO Ã BALANÇA DE PAGAMENTOS 
O desenvolvimento económico acelerado do Magrebe não poderá ser realizado 
enquanto o serviço excessivo da dívida absorver uma parte desproporcionada 
das receitas em divisas em detrimento das importações fundamentais. 
Sob os auspícios do FMI poderia dar-se início a uma acção internacional 
que seria realizada a título de excepção e apresentaria condições 
restritivas para a política financeira do país beneficiário. 
3. FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO 
3.1. Nas próximas duas décadas, o Magrebe deverá consagrar elevados 
montantes à modernização e expansão do seu aparelho produtivo e 
das suas infra-estruturas económicas (telecomunicações, estradas, 
portos, caminhos-de-ferro, água, irrigação e energia, etc...). 
Na sua parte essencial, os investimentos relativos às 
infra-estruturas deverão ser financiados recorrendo ao mercado 
internacional de capitais e, em menor proporção, a nível local. A 
Comunidade será envolvida através do BEI. 
4. NOVOS DOMÍNIOS DE COOPERAÇÃO 
(a) Sector social 
O sector social constitui evidentemente um sector privilegiado de 
diálogo tendo em conta a sua importância real bem como as suas 
implicações humanas e políticas. 
(b) Cultura e comunicações 
Afigura-se importante para a Comunidade prosseguir, para além e em 
complemento das opções definidas no presente documento, a 
realização de programas que tenham por objectivo um maior 
entendimento recíproco entre as duas margens do Mediterrâneo. 
Este aspecto implica acções muito diversas, como por exemplo 
políticas de comunicação, bem como iniciativas orientadas de modo 
específico para os jovens e os meios de comunicação social, etc. 
(c) Direitos humanos 
Os direitos humanos e a democracia tornaram-se componentes 
essenciais da política externa comunitária afirmadas através dos 
seus compromissos políticos, da inclusão de cláusulas específicas 
nos novos acordos concluídos bem como pela realização de programas 
especiais em certas regiões do mundo. 
2 ï 
Anexo 3/3 
(d) Outros domínios 
A natureza da parceria euromagrebina implica um diálogo em todas 
as matérias de interesse comum. 
UM NOVO ENQUADRAMENTO CONTRATUAL 
Por conseguinte, deverá ser explorada a possibilidade de concluir novos 
acordos, designados acordos euromagrebinos, com os três países do Magrebe. 
Estes acordos constituirão a base, o enquadramento e o símbolo da nova 
abordagem comunitária. 
Os contactos iniciais, nomeadamente com Marrocos, revelaram que estes 
acordos euromagrebinos poderiam basear-se em três componentes 
fundamentais : 
diálogo político; 
- cooperação económica; 
liberdade de trocas comerciais; 
cooperação financeira. 
1. O DIÁLOGO POLÍTICO 
Segundo as tendências crescentes dos acordos celebrados pela Comunidade, 
os acordos euromagrebinos incluirão uma componente principal de diálogo 
político. 
2. COOPERAÇÃO ECONÓMICA, TÉCNICA E CULTURAL 
Não deverão ser excluídos a priori quaisquer domínios da cooperação ou 
diálogo. Poderá colocar-se a tónica em aspectos susceptíveis de constituir 
um incentivo para o desenvolvimento nomeadamente: 
- questões macroeconómicas; 
- início ou prosseguimento de um diálogo e cooperação em questões 
sociais; 
- diálogos sectoriais; 
investimento; 
cooperação no domínio das estatísticas, normas, matéria aduaneira, 
aproximação das legislações, etc.; 
ambiente; 
cooperação nos domínios da ciência, tecnologia, educação, etc. 
3. COMÉRCIO 
A criação a longo prazo de uma zona económica aberta, zona de trocas 
comerciais e estabilidade, constituirá, por conseguinte, um dos principais 
objectivos dos acordos euromagrebinos. 
4. COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
Apesar de o Quarto Protocolo Financeiro e a Cooperação Financeira 
Horizontal terem estabelecido um enquadramento para os próximos anos, os 
instrumentos e objectivos da cooperação financeira deverão ser, sempre que 
adequado, adaptados às novas necessidades dos parceiros. Os Protocolos 
Financeiros serão aplicados até 1996, momento oportuno para estabelecer o 
balanço deste tipo de cooperação e determinar as suas vantagens e limites. 
2 G 
Anexo 4/1 
AS RELAÇÕES DA COMUNIDADE COM OS PAÍSES TERCEIROS MEDITERRÂNICOS 
NOTA PB INFORMAÇÃO 
1. Desde meados dos anos setenta, a Comunidade está ligada à maior parte 
dos Países Mediterrânicos não Membros (PMM)Í1) através de acordos de 
cooperação que estabelecem o livre acesso das mercadorias do sector 
industrial aos mercados comunitários e o acesso preferencial no que 
respeita aos produtos agrícolas. Os produtos agrícolas variam de um 
país para outro. O acordo com Israel estabelece um regime de trocas 
comerciais livres numa base de reciprocidade realizada desde 1989; os 
outros acordos não estabelecem a reciprocidade . 
2. Está, de igual modo, prevista uma cooperação económica, técnica e 
financeira que será realizada graças a protocolos financeiros 
quinquenais que permitiram a afectação de recursos para o financiamento 
de projectos de desenvolvimento e acções de cooperação organizadas numa 
diversidade de domínios, tais como, ambiente, cooperação científica, 
cooperação industrial e formação e assistência técnica. 
3. Os acordos celebrados com os países do Magrebe contêm, de igual modo, 
disposições relativas aos trabalhadores, embora estas não tenham 
aplicação prática. 
4. Em 1987/1988, na sequência da adesão de Espanha e Portugal, foi 
autorizado um certo número de concessões complementares a favor das 
exportações de produtos agrícolas PMM para a Comunidade por meio de 
Protocolos Adicionais aos Acordos. Estas concessões, para além de um 
aumento dos contingentes pautais, prevêm uma redução progressiva (até à 
taxa nula) dos direitos aduaneiros dentro do limite desses 
contingentes. Mantém-se em vigor a aplicação de taxas de direitos 
preferenciais às quantidades exportadas que ultrapassem os 
contingentes. 
5. Tendo em vista o reforço da política comunitária global em relação à 
região, em 1990 a Comissão propôs e o Conselho adoptou as orientações 
para uma Política Mediterrânica Renovada (PMR). 
6. A PMR prevê o seguinte : 
(i) A atribuição de novas concessões, limitadas, para as exportações 
de produtos agrícolas abrangidos pelos Acordos (redução para zero 
dos direitos no âmbito dos contingentes pautais, a realizar não em 
1995 mas em 1993 e um aumento anual entre 3 e 5% dos contingentes 
pautais durante o período de 1992-1995); 
(1) Existem acordos com Marrocos, Argélia, Tunísia, Egipto, Jordânia, 
Líbano, Síria, Israel, Turquia, Chipre, Malta. Não foram concluídos 
acordos com a Líbia. As relações com os Territórios Ocupados estão 
abrangidos por disposições autónomas. 
Z? 
Anexo 4/2 
(ii) A recondução dos Protocolos Financeiros com os países do Sul e do 
Leste do Mediterrâneo(2) que prevê a concessão, sob forma de 
subvenções, de um montante de, aproximadamente, 2 mil milhões de 
ecus a partir do orçamento comunitário e dos empréstimos do BEI 
para o período compreendido entre 1992 e 1996 (o último Protocolo 
Financeiro com Israel consiste unicamente em empréstimos do BEI; o 
último Protocolo Financeiro com a Síria não recolheu ainda o 
parecer favorável do Parlamento Europeu); 
(iii) A concessão de um pacote financeiro especial destinado a apoiar 
acções de ajustamento estrutural nesses países (300 MECU) para o 
período compreendido entre 1992-1996; 
(iv) A concessão de verbas especiais para actividades da cooperação de 
interesse para todos os PMM (1 800 mil milhões de ecus em 
empréstimos do BEI dos quais, 500 mil milhões de ecus com uma taxa 
de juro bonificada de 3% para o ambiente, bem como fundos 
orçamentais significativos : 64 mil milhões em 1992, 63,5 mil 
milhões em 1993 e provavelmente 300-350 mil milhões durante o 
período compreendido entre 1992-1996). 
O montante total das verbas afectadas a estes países, para o período 
1992-1996, incluindo subvenções a partir do orçamento comunitário e 
empréstimos do BEI, atingirão, por conseguinte, um montante de, 
aproximadamente, 4,500 mil milhões de MECU, ou seja, quase o triplo do 
apoio financeiro à região no período compreendido entre 1987-1991. 
T2~) Marrocos, Argélia, Tunísia, Egipto, Jordânia, Líbano, Síria, Israel 
?* 
ISSN 0257-9553 
COM(93) 375 final 
DOCUMENTOS 
PT il 
N.° de catálogo : CB-CO-93-415-PT-C 
ISBN 92-77-58388-6 
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