PT Jornal Oficial da União Europeia C 44/99

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para uma política europeia de saneamento do sector do offset rotativo e da heliogravura na Europa» (parecer de iniciativa)

2011/C 44/16

Relator: Pierre GENDRE

Co-relator: Nicola KONSTANTINOU

Em 16 de Julho de 2009, o Comité Económico e Social Europeu decidiu, nos termos do n.o 2 do artigo 29.o do Regimento, elaborar um parecer de iniciativa sobre

Para uma política europeia de saneamento do sector do offset rotativo e da heliogravura na Europa.

Foi incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos a Comissão Consultiva das Mutações Industriais, que emitiu parecer em 1 de Julho de 2010.

Na 464.a reunião plenária de 14 e 15 de Julho de 2010 (sessão de 14 de Julho), o Comité Económico e Social Europeu adoptou, por 145 votos a favor, 2 votos contra e 7 abstenções, o seguinte parecer:

1. Conclusões e recomendações

1.1 A indústria gráfica europeia tem de fazer face a enormes desafios em virtude do crescimento da Internet como fonte de informação e publicidade, da redução do número de leitores de jornais e revistas e ainda de uma concorrência global feroz sobre certos produtos do sector.

1.2 O sector específico da heliogravura e do offset rotativo, pelo seu lado, está confrontado com uma situação ainda mais difícil devido a uma forte sobrecapacidade de produção, avaliada por alguns analistas em 25 a 30 %. O relatório IFO Kojunkturtest, consagrado à indústria gráfica alemã, aponta que o investimento nesta indústria acompanhou as tendências do mercado e acusa um recuo desde 2008, ao contrário do que se passou nos anos de 2006 e 2007, que foram bastante bons para o sector (1). Desde 2008, porém, assistiu-se a uma contenção dos investimentos, que se mantiveram a níveis nitidamente mais baixos, principalmente para racionalizar e melhorar o fluxo de produção.

1.3 O mercado gráfico padece de sobrecapacidade, a que se vêm juntar outros factores importantes de concorrência, como sejam a atracção por novos meios de comunicação, a importação de países produtores a baixo custo e a quebra da procura. Este contexto económico desfavorável provocou a descida dos preços e a abaixamento do nível de vida dos trabalhadores.

1.4 Além disso, a actual crise económica dificultou ainda mais o acesso ao crédito. Como acontece noutros sectores, estas tendências negativas tornaram premente a necessidade de reduzir os custos de produção, tendo esta situação influenciado as recentes negociações salariais. Neste contexto difícil, é de recear que as empresas gráficas, em particular as que operam em segmentos de mercado mais vulneráveis, tenham que avançar com reestruturações e despedimentos em massa.

1.5 A Comissão Europeia publicou em 2007 os resultados de um estudo que analisa os factores de competitividade do sector. Este trabalho de investigação levou à formulação de propostas no sentido de um plano de acção para a indústria gráfica. O CESE apoia aquelas propostas, que as empresas estão a começar a aplicar e que mantêm toda a sua pertinência. Congratula-se com os passos que já foram dados, mas considera que, face às dificuldades do sector, agravadas pela recessão e pela recessão que atingiu todos os Estados-Membros da UE, é necessário tomar novas iniciativas para responder aos desafios a curto e a médio prazo.

1.6 O CESE teve conhecimento da existência de um novo projecto conjunto dos sindicatos e das empresas, com a duração de um ano, que tem por objectivo definir as orientações para uma reestruturação das empresas socialmente responsável. Este projecto, lançado em 2009, vai permitir que ambas as partes analisem em conjunto os problemas do sector e reflictam sobre como resolvê-los de forma concertada. As discussões orientar-se-ão para a elaboração de um plano de acção destinado a reduzir o excesso de capacidade do sector.

1.7 Um plano deste tipo poderia enquadrar-se numa política industrial a mais longo prazo, que integre uma reflexão sobre os novos modelos de actividade da indústria gráfica. Estes trabalhos serão acompanhados por um grupo de alto nível, composto por representantes da indústria, de sindicatos e de peritos, e constituído sob a égide da Comissão Europeia. Caberá a esse grupo identificar futuras mutações e os instrumentos aptos a levá-las por diante, através de um sistema transparente de recolha de informações.

1.8 Actualmente, o diálogo social entre empregadores e sindicatos apenas existe a nível das empresas e a nível nacional. O CESE pede à Comissão que crie um comité para o diálogo social europeu, que abranja todo o sector.

1.9 Este diálogo social europeu poderia incluir:

1) uma reflexão sobre as medidas aptas a preservar o emprego através da formação e da reconversão, em ligação com a redução e a organização do tempo de trabalho, do recurso a reduções de horário bem como à mobilidade interna e externa à empresa ou à profissão;

2) um exame do trabalho a realizar para adaptar a capacidade de produção à procura do mercado, sem afectar as condições de trabalho;

3) uma recomendação comum dos representantes dos empregadores e dos trabalhadores acerca das orientações sobre os investimentos a longo prazo, sabendo que só ao nível de cada empresa é possível analisar plenamente as necessidades e o volume dos novos investimentos. O facto de se identificarem os elementos de uma estratégia adequada de investimentos deveria garantir a aquisição de máquinas para substituir as existentes ou para satisfazer as necessidades do mercado, dando às empresas a possibilidade de se equiparem devidamente e trabalharem eficazmente nos respectivos nichos, tanto presentes como futuros;

4) a necessidade de fazer um diagnóstico da situação financeira do sector, recolhendo e consolidando os dados públicos sem pôr em causa a confidencialidade das decisões estratégicas das empresas, sendo esta uma prioridade absoluta para se avaliar com rigor as margens de manobra existentes;

5) o levantamento das boas práticas no atinente a condições de trabalho, de formação e de reconversão, garantindo, obviamente, o respeito das normas aceites do modelo social e das convenções e acordos colectivos, quando existam.

1.10 O CESE solicita à Comissão que crie um observatório ou um comité sectorial das profissões e das competências à escala europeia, com o propósito de avaliar as necessidades (actuais e futuras) do sector e assim fazer com que a oferta de formação e a procura coincidam. O observatório incentivaria a formação profissional permanente, a mobilidade e a reconversão dos trabalhadores.

1.11 Para já, ao CESE sugere que as associações europeias competentes organizem, com o apoio financeiro e logístico da Comissão Europeia e com a sua presença, uma conferência de todas as partes interessadas com o intuito de fazer o ponto da situação e traçar eixos de acção a curto prazo, e financie um estudo independente sobre o futuro do sector a médio e longo prazo. Aos parceiros sociais poderia ser confiada a missão de propor medidas a aplicar urgentemente para orientar o mercado para um funcionamento que seja sustentável, bem assim de identificar possíveis cenários da evolução da profissão.

1.12 Poderia ser feita uma análise da actividade dos intermediários destinada a avaliar a sua influência na fixação dos preços, e ponderado pelas empresas o recurso a acordos de especialização para se utilizar melhor as capacidades de produção através de economias de escala e do aperfeiçoamento das técnicas de produção.

1.13 O CESE exorta os poderes públicos nacionais e europeus a facilitarem o acesso do sector ao financiamento público através, nomeadamente, do Fundo Social Europeu, do FEDER e do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização no âmbito do desenvolvimento de acções ligadas à formação, à reconversão e ao acompanhamento da mobilidade dos trabalhadores gráficos. Convida as empresas a estudarem as possibilidades de intervenção do BEI para financiar a aquisição de tecnologias novas ligadas a actividades a desenvolver.

2. Contexto

2.1 A evolução da indústria gráfica europeia está estreitamente ligada à dos seus fornecedores de papel, tinta e máquinas de impressão e à situação dos seus clientes, que enfrentam as suas própria dificuldades e se organizam para as ultrapassar, alguns deles recorrendo às concentrações.

2.2 Essas dificuldades têm origem nas alterações estruturais, agravadas pela crise, que se operam nos modos de comunicação, com o desenvolvimento da Internet que está a transformar progressivamente as componentes do mercado. O forte impacto da Internet está a afectar toda a cadeia de valor através da redução dos orçamentos publicitários, que priva o sector gráfico, em parte irreversivelmente, de receitas vitais, com consequências negativas para o pluralismo da informação.

2.3 Com as novas possibilidades de transporte e comunicação, as empresas que trabalham com produtos que não estão sujeitos a limitações de tempo para entrar no mercado (os livros, por exemplo) sofrem a concorrência das tipografias situadas na Índia ou na China. Também ao que parece, os intermediários que procuram obter os preços mais baixos tendem essencialmente a efectuar encomendas às tipografias asiáticas, facilitando deste modo o desenvolvimento de uma tendência deflacionista prejudiciável ao investimento. Com a publicação, cada vez mais frequente, dos catálogos em linha e não em papel, esta evolução têm repercussões nefastas para o sector europeu da heliogravura e do offset rotativo.

2.4 Segundo os últimos números publicados pelo Eurostat, a indústria gráfica europeia conta 132 571 empresas e emprega mais de 853 672 pessoas (2), representando sete países (Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Espanha) 80 % doa totalidade dos trabalhadores do sector na Europa dos 25. Mais de 95 % das empresas gráficas europeias empregam menos de 50 pessoas, o que representa cerca de 60 % do emprego total, ao passo que menos de 1 % empregam mais de 250 trabalhadores, isto é 13 % do emprego total. No entanto, uma fotografia mais completa e mais precisa do sector exige dados quantificados mais pormenorizados de que actualmente não dispomos.

2.5 Este parecer, essencialmente centrado na sector do offset rotativo e da heliogravura devido ao número elevado de «tiragens» ou publicações, não engloba toda a problemática do sector dos jornais nem o da impressão de embalagens que, pela especificidade dos seus produtos, são considerados mercados à parte. Com efeito, muitos jornais possuem a sua própria tipografia e só marginalmente intervêm neste sector específico. O sector do offset rotativo e da heliogravura compreende empresas gráficas que produzem grandes quantidades de artigos. O offset e a heliogravura são processos de impressão distintos que exigem máquinas diferentes. O offset é utilizado por grandes empresas do offset rotativo e por pequenas empresas de offset em folhas soltas. Os sectores europeus do offset e da heliogravura, em conjunto, representam 56 % do mercado da impressão clássica na Europa (3). As empresas envolvidas produzem livros, anuários, catálogos e revistas que, pela sua natureza, são geralmente impressas em enormes quantidades, variando geralmente entre os 10 000 e os 300 000 exemplares.

2.6 Metade da produção diz respeito a revistas e a outra metade a catálogos, principalmente folhetos publicitários e livros. A totalidade da produção utiliza 5 milhões de toneladas de papel. A maioria das revistas na Europa utiliza a impressão por heliogravura, tal como muitos tipos de embalagens. A capacidade anual total do sector europeu da heliogravura é de mais de 5 milhões de toneladas, 80 % das quais em apenas 5 países. O número total de rotativas na Europa é de 222.

2.7 Na Europa, o sector da heliogravura e do offset rotativo caracteriza-se pela existência de grandes empresas, tanto no offset rotativo (cerca de 30 empresas) como na heliogravura (cerca de 25). Fazem concorrência umas às outras para melhorar a sua quota de mercado, face a uma oferta global em queda. Nestes últimos anos, a heliogravura teve de enfrentar uma concorrência mais forte por parte do offset rotativo. As empresas estão sujeitas a uma pressão cada vez maior e os parceiros sociais vêem-se obrigados a negociar reestruturações, tentando, simultaneamente, preservar ao máximo o emprego, as condições de trabalho e os salários.

3. Justificação

3.1 Os problemas que toda a indústria gráfica europeia tem de enfrentar são ainda mais graves no sector da heliogravura e do offset rotativo, que foi apanhado em cheio por desafios estruturais e conjunturais, a saber, evolução global dos meios de comunicação social com o crescimento da Internet, o que fez recuar o mercado dos produtos impressos no domínio da informação, sobrecapacidade e sobreinvestimento, concentração.

3.2 Evolução global do sector dos meios de comunicação social

3.2.1 O volume dos produtos deverá continuar a baixar nos próximos anos devido ao crescimento das publicações em linha, à publicidade na Internet e à mudança que essa evolução provoca no comportamento dos leitores.

Nestes últimos cinco anos, foi-se confirmando a tendência para uma queda da produção de anuários e catálogos. Ora, esta produção é essencial para o sector europeu do offset rotativo e da heliogravura. Se essa tendência se mantiver, haverá novas reestruturações, novas fusões e encerramentos de unidades de produção, acompanhados de novas supressões de postos de trabalho.

3.2.2 Nestes últimos dez anos, o sector europeu das revistas registou uma tendência para a baixa, com uma queda das vendas e um recuo dos preços (4) Além disso, segundo a Intergraf, quatro dos seis principais países produtores de revistas registaram um recuo entre 2001 e 2004, à excepção de Espanha e de Itália, onde se assistiu a um ligeiro aumento. Números mais recentes mostram que os mercados italiano e espanhol estão agora em contracção. Em 2009, os investimentos publicitários em periódicos baixaram 28,7 % em Itália (Nielsen) ao passo que a produção de revistas baixou 10,5 % (Istat). Trata-se de uma tendência que se tem mantido até hoje e que vai continuar enquanto houver excesso de capacidade no sector. Como as empresas visam progressivamente públicos mais especializados para melhorar as vendas, as suas encomendas têm tiragens cada vez mais reduzidas, com consequências nefastas para o sector do offset rotativo e da heliogravura, visto que só com grandes tiragens é possível reduzir os custos de produção.

3.2.3 Os grupos de imprensa que editam jornais reduziram o número dos seus títulos devido à diminuição dos leitores. Assim, em 2008 desapareceram no Reino Unido nada mais nada menos do que 53 títulos, essencialmente semanários gratuitos. Alguns destes grupos propõem assinaturas duplas (papel/digital), na tentativa de explorar a complementaridade entre estas duas formas de difusão da informação e da publicidade. Esta iniciativa poderá contribuir para travar o declínio do sector e facilitar a reconversão de alguns trabalhadores, embora ainda seja prematuro afirmá-lo categoricamente.

3.2.4 O papel representa mais de metade dos custos de impressão na Europa e, porque compram o papel individualmente, as empresas têm dificuldade em lutar contra a compra conjunta praticada pelos países do Sudeste asiático. Num relatório muito recente, a Stationers' and Newspaper Makers' Company estimou que a procura de papel de jornal vai cair para metade (56 %) até 2020. O mesmo relatório refere também que a procura de revistas irá recuar cerca de um terço devido ao incremento da edição em linha e suas repercussões para a publicidade, sem contar com o impacto dos meios de comunicação social digitais sobre o sector das revistas de negócios (5).

3.2.5 No passado, as grandes editoras possuíam tipografias próprias que produziam as suas publicações. Durante estes últimos dez anos, muitas venderam esses activos para concentrar as suas actividades no essencial. Actualmente, são raras as editoras com tipografias próprias. Além disso, ao utilizarem, por vezes, os serviços de intermediários, confiam os seus trabalhos de impressão à tipografia que propõe o preço mais baixo, traduzindo-se essa tendência numa pressão sobre a actividade das empresas gráficas no sentido de uma redução adicional, acentuando as dificuldades de um sector já bastante enfraquecido. As capacidades excessivas permitem que essas grandes e poderosas editoras imponham reduções de custos, comprimindo assim as margens das empresas gráficas, com todas as repercussões negativas nos níveis de remuneração dos trabalhadores.

3.2.6 As editoras de catálogos e de periódicos exercem uma pressão semelhante sobre preço de fabrico dos seus produtos. Como há muitos concorrentes para cada contrato, a maioria das empresas tende a reduzir os custos, recorrendo à compressão das despesas de pessoal e degradando as condições de trabalho.

3.2.7 A crise financeira tem consequências nefastas para o acesso ao crédito bancário das empresas gráficas com dificuldades, devido à má imagem de marca junto dos bancos. Além disso, acarreta cortes nos orçamentos publicitários, o que leva à diminuição do volume de actividade das empresas.

3.2.8 Por fim, embora isso fosse desejável, as empresas gráficas parecem ter dificuldade em diversificar as suas actividades, já que a maior parte delas não está em situação de investir, nomeadamente na pré-imprensa, por falta de meios financeiros e de instalações disponíveis.

3.2.9 Ao invés, as pequenas e médias unidades de produção parecem ser capazes de se adaptar mais facilmente às mudanças estruturais e às dificuldades conjunturais mercê da maior flexibilidade do seu modo de funcionamento que leva mais em conta as necessidades de uma clientela mais diversificada. Estas empresas poderiam contribuir, no futuro, para a reinserção profissional de um certo número (difícil de quantificar) de trabalhadores das grandes empresas que perderam o emprego.

3.3 Sobrecapacidade e sobreinvestimento

3.3.1 O aumento da sobrecapacidade (6) no mercado europeu do offset rotativo e da heliogravura, em consequência da redução da procura no mercado europeu e do sobreinvestimento, leva à diminuição das margens, já de si apertadas, das empresas. Nas empresas onde já havia sobrecapacidade, há agora o perigo real de se avançar com medidas de redução dos custos mais draconianas, numa tentativa desesperada para manter as margens ou sobreviver. Muitas empresas são forçadas a aceitar preços de venda inferiores aos seus preços de custo, tentando assim limitar as perdas.

3.3.2 Segundo um estudo realizado pela UNI Europa Graphical, o nível da produção gráfica do sector em 2008 correspondeu ao de 2004 (7). Apesar desta conjuntura desfavorável, as empresas europeias de heliogravura compraram 28 máquinas novas entre 2005 e 2008. É certo que esses investimentos corresponderam, em parte, a determinadas estratégias ligadas, por exemplo, à necessidade de renovação do material, de dar resposta às novas exigências do mercado, bem como à necessidade de dispor de capacidades suplementares para responder mais eficazmente aos eventuais picos de produção. Essas máquinas são capazes de produzir material impresso mais eficazmente, aumentando assim a sobrecapacidade de um sector que, segundo as estimativas, se situava, antes de crise, em torno dos 15 % a 20 % (8). Actualmente, com a crise, a sobrecapacidade situa-se em torno dos 25 % a 30 %.

3.3.3 Pela sua parte, o sindicato alemão Ver.di constata que o aumento das capacidades gráficas na Europa vai intensificar a pressão concorrencial, que já é ruinosa. De acordo com a análise que faz, esses investimentos só serviram para aumentar as pressões existentes com o intuito de reduzir os custos e a eliminar concorrentes do mercado, o que se traduzirá em despedimentos maciços.

3.3.4 A sobrecapacidade e o sobreinvestimento já provocaram algumas falências estrondosas. Uma dessas empresas, a Quebecor World, era uma das principais empresas gráficas europeias, com mais de 20 mil pessoas à escala mundial. Em 2008, a Quebecor World abriu falência devido à concorrência desenfreada e à utilização crescente da impressão digital. Em 2009, a empresa pagou as suas dívidas e é agora designada por World Color, tendo cedido as suas actividades europeias a um fundo de investimento, o HHBV. À parte essas falências, inúmeras empresas reagem às dificuldades procedendo a fusões, um processo que conduziu a reestruturações maciças em todo o sector e provocou, por seu turno, supressão de postos de trabalho.

3.3.5 À semelhança do que sucedeu em muitos outros sectores, a crise económica teve sérias repercussões nas negociações salariais realizadas em 2009. Mesmo quando o emprego é acautelado, as enormes pressões exercidas sobre os trabalhadores para reduzir o custo da mão-de-obra têm repercussões negativas nas condições de emprego e nas remunerações. As negociações colectivas de 2009 conduziram, em média, a um recuo de 0,9 % dos salários efectivos dos trabalhadores gráficos europeus (9). A concorrência do mercado contribuiu para reforçar a espiral negativa que actua sobre os preços e o custo da mão-de-obra e para exacerbar a concorrência.

3.4 Concentração

3.4.1 Nestes últimos anos, o número de empresas que produzem papel, tinta e máquinas de impressão diminuiu, tendo este facto provocado uma maior concentração que, por sua vez, colocou os fornecedores em posição de força para impor mais facilmente as suas condições.

3.4.2 Um estudo recente publicado pelo sector gráfico europeu mostra que o excesso de capacidades e de investimentos, a procura reduzida, os preços mais baixos dos produtos, os volumes de negócios em queda e uma concorrência crescente no mercado conduziram a novas falências, fusões e aquisições (10).

3.4.3 As fusões e aquisições deram origem a empresas maiores e ainda mais determinadas a eliminar os seus concorrentes. Assim, em 2005, com a fusão das actividades gráficas dos grupos de comunicação social Bertelsmann, Gruner + Jahr e Springer, a Prinovis, o sector viu nascer a maior empresa de heliogravura da indústria gráfica europeia. Além disso, o grupo Schlott AG tornou-se o número dois da heliogravura na Europa graças à aquisição de empresas (REUS em Pilsen, República Checa) e de novas capacidades de dobragem e impressão (Biegelaar, Países Baixos) em 2006 e 2007. No início de 2008, um grupo de investidores holandeses retomou as actividades gráficas europeias da Quebecor. O grupo britânico Polestar está à procura de parceiros com vista a melhorar o seu peso no mercado.

4. Perspectivas

4.1 Todas estas dificuldades colocam o sector europeu do offset rotativo e da heliogravura numa situação de precariedade que, a longo prazo, pode ser prejudicial, se os responsáveis, juntamente com as outras partes interessadas, não actuarem de forma urgente e concertada. Os parceiros sociais chegaram todos à conclusão de que, para garantir o seu desenvolvimento sustentável a prazo, o sector precisa de ser reorganizado e reestruturado. É provável que, nos próximos dez anos, haja racionalizações suplementares, com numerosos despedimentos. Por isso, os parceiros sociais entendem que é preciso tomar iniciativas, desde já, para que a crise com que se defronta o sector possa ser controlada e gerida da melhor forma, no interesse das empresas e dos trabalhadores. Aliás, esta crise é tão grave que os sindicatos do sector estão neste momento a analisar as suas implicações e a tentar elaborar estratégias construtivas para preservar o emprego, prever reconversões, evitar a deterioração das condições de trabalho e manter o nível dos salários.

4.2 A Comissão Europeia propôs em 2007, em concertação com as associações profissionais, uma proposta de plano da acção em seis pontos para a indústria gráfica:

1) acompanhamento da dinâmica da impressão gráfica europeia no mercado globalizado; a) parcerias e alianças, b) gestão dos custos de produção,

2) desenvolvimento dos serviços com forte valor acrescentado para os clientes;

3) melhor formação;

4) referência europeia reforçada – normalização e harmonização;

5) aumento (coordenado) dos esforços de investigação e inovação;

6) melhoria da imagem da indústria gráfica.

O CESE apoia globalmente essa proposta, que continua perfeitamente actual, e congratula-se com os passos já dados. Contudo, dado que as dificuldades do sector se agravaram fortemente com a crise e a recessão que provocou em todos os Estados-Membros da União, considera que devem ser tomadas medidas urgentes para ajudar o sector a fazer face aos desafios que se colocam a curto prazo.

4.3 Além disso, a crise financeira tornou ainda mais premente uma reacção planificada e coordenada dos parceiros sociais. Impõe-se, mais do que nunca, a definição de uma verdadeira política industrial europeia baseada no conteúdo da proposta da Comissão. Não é desejável que o processo de concentração se acentue para além do necessário, embora seja de ponderar uma consolidação controlada através de algumas transições – incluindo a redução do tempo de trabalho – de molde a salvaguardar o maior número possível de empregos e a prever modalidades eficazes de reconversão e de mobilidade tanto interna como externa. Ao abrigo do Regulamento 2658/CE (actualmente a ser revisto), seria interessante celebrar acordos de especialização entre empresas, que não ultrapassem 20 % da parte do mercado, para melhorar as técnicas de produção e efectuar economias de escala que contribuam para a sobrevivência dessas empresas.

4.4 Poderia ser objecto de estudo a actividade do intermediário para determinar em que medida ele influencia a formação dos preços. O princípio da concorrência livre e não distorcida deve poder ser aplicado respeitando as normas do trabalho e da remuneração dignos, assim como as convenções e acordos colectivos onde e quando existam na UE.

4.5 As sobrecapacidades do sector devem ser reduzidas de forma concreta. É preciso desenvolver o diálogo social e a negociação colectiva, em todos os países e a todos os níveis, para que as reestruturações se façam segundo directrizes socialmente aceitáveis. Além disso, urge estabelecer um diálogo social formal e estruturado a nível europeu, de modo a construir as soluções que estejam à altura dos desafios com que se defronta a profissão. O CESE recorda que o diálogo social sectorial pode traduzir-se pela adopção de pareceres, declarações comuns, orientações, códigos de conduta, cartas e acordos.

4.6 A ajuda financeira e logística da Comissão Europeia é indispensável para preservar, no futuro, uma indústria do offset rotativo e da heliogravura saudável e próspera na Europa. O CESE incita as empresas a solicitarem a intervenção das ajudas europeias, designadamente através do Fundo Social Europeu, do Feder, do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e do Fundo Europeu para a Investigação e a Inovação. Seria igualmente desejável que se avaliassem as capacidades de intervenção do Banco Europeu de Investimento para financiar a adaptação das empresas às actividades que carecem de tecnologias novas. O recurso, que é desejável, aos diferentes sistemas de ajuda deve ter por único objectivo facilitar a transições e não financiar indirectamente deslocalizações.

4.7 Para já, o CESE propõe quatro iniciativas:

4.7.1 Criação de um grupo de reflexão de alto nível, composto por representantes da indústria, dos trabalhadores e dos investigadores, com vista a definir melhor a configuração da indústria gráfica, a médio prazo, e a apresentar propostas sobre o novo modelo de empresa.

4.7.2 Organização de uma conferência de todas as partes interessadas com vista a fazer o balanço da situação e a definir perspectivas de acção a curto prazo. Aos parceiros sociais poderia ser incumbida a tarefa de examinar cenários possíveis para a evolução da profissão e de propor medidas a aplicar urgentemente, a fim de restabelecer um funcionamento do mercado que seja sustentável.

4.7.3 Realização de um estudo independente, financiado pela Comissão no âmbito do diálogo social sectorial europeu, com o propósito de ilustrar o futuro do sector a médio e longo prazo, tendo na devida conta as novas tecnologias, a evolução do comportamento dos consumidores e as estratégias dos fornecedores e dos comitentes.

4.7.4. Criação de um observatório, ou de um conselho sectorial, das profissões e das competências para fazer o levantamento das actuais e futuras profissões. É absolutamente necessário conhecer perfeitamente as competências para definir as políticas de formação e reconversão apropriadas.

4.8 O acompanhamento eficaz das evoluções da profissão, pressupõe que a Comissão se dote de um sistema de recolha de informações e de dados fiáveis, que possa ser consultado pelas partes interessadas.

Bruxelas, 14 de Julho de 2010 O Presidente do Comité Económico e Social Europeu Mario SEPI

(1) Ifo, Investitionstest, München, Frühjahrsgutachten 2008 (Inquérito sobre investimentos, Munique, Primavera 2008)

(2) A competitividade das indústrias gráficas na Europa, Comissão Europeia (2007).

(3) A competitividade das indústrias gráficas na Europa, Comissão Europeia (2007).

(4) A competitividade das indústrias gráficas na Europa, Comissão Europeia (2007).

(5) The Future of Paper and Print in Europe, (O futuro do papel e da imprensa na Europa) Stationers' and Newspaper Makers’ Company (2009)

(6) Gennard, J. The Impact of the financial crisis on the European graphical industry (O impacto da crise financeira no sector das artes gráficas na Europa) (2009).

(7) Conferência Europeia sobre a heliogravura e o offset rotativo, 16-20 de Março de 2009, Verona (Itália)

(8) Ibid.

(9) Rapport sur les conventions collectives d’UNI Europe, Gennard, J. (2009). (Relatório anual sobre convenções colectivas). UNI Europa (2009)

(10) Gennard, J. Annual Collective Bargaining Survey. (Relatório anual sobre convenções colectivas) UNI Europa (2008).