PT Jornal Oficial da União Europeia C 338/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 338/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«POLVORONES DE ESTEPA»

N.o UE: ES-PGI-0005-01218 — 24.3.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Polvorones de Estepa»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.3 Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A denominação «Polvorones de Estepa» tem sido tradicionalmente usada para designar um tipo de doces natalícios produzidos em Estepa. Há mais de cem anos que estes doces são fabricados a partir da mesma receita, sendo conhecidos como «Polvorones de Estepa». Podem encontrar-se acondicionados de forma independente ou junto com outros doces de Natal.

Os «polvorones» são peças de massa cozidas no forno, obtidas a partir de uma mistura de farinha de trigo, banha de porco, açúcar em pó (açúcar moído), amêndoa, canela e aromas naturais (limão ou baunilha), podendo usar-se como ingrediente alternativo o cravinho.

Em função da quantidade de amêndoa, os «polvorones» são classificados da seguinte forma:

— de fabrico caseiro,

— de amêndoa/tradicionais.

Os «polvorones» são de cor castanho-torrado, têm textura fina, delicada e estaladiça, são compactos por fora e macios por dentro, apresentam uma superfície levemente fendilhada e paladar suave. De forma alongada, com uma cobertura de açúcar em pó na parte de cima, têm um máximo de 4 cm de diâmetro menor, de 7 cm de diâmetro maior e de 2,5 cm de espessura e um peso máximo de 50 gramas por unidade.

Além disso, os produtos fabricados sob a denominação «Polvorones de Estepa» obedecem aos seguintes parâmetros físico-químicos:

— Humidade: inferior a 7,5 %.

— pH: inferior a 6,5.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados) para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Os «Polvorones de Estepa» são confecionados com as matérias-primas e nas proporções seguintes: farinha de trigo (40-50 %), banha de porco (20-25 %), açúcar em pó/moído (22-27 %), canela (0,1-1 %), aromas naturais (0,01-1 %), cravinho (0-1 %) e amêndoa (≥8 % no caso dos doces tradicionais/de amêndoa e ≥15 % no caso do doces de fabrico caseiro).

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O processo de confeção tem início com a seleção das matérias-primas.

Uma vez selecionadas as matérias-primas adequadas, é preparada a massa, que em seguida é passada pelas cortadoras que dão forma às peças a levar ao forno. Depois de cozidos, os «Polvorones de Estepa» são refrigerados de modo a baixar a temperatura do produto para menos de 10 °C, antes de serem acondicionados.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento é feito na área geográfica, a fim de preservar a qualidade do produto e evitar que seque, fique rançoso ou rache devido à fragilidade, etc. O produto é acondicionado individualmente logo a seguir ao fabrico, através de um dos seguintes métodos:

— de forma mecânica, na linha de empacotamento, em papel termoadesivo,

— de forma mecânica ou manual, em papel com franja dupla.

A operação de acondicionamento deve ser realizada após o arrefecimento do produto, de modo a conservar as caraterísticas físico-químicas e organoléticas descritas no ponto 3.2., conseguir uma melhor manipulação e evitar a eventual condensação de vapor de água nas embalagens individuais.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Tanto as embalagens individuais como as caixas que contêm apenas produtos protegidos devem levar rótulos que ostentam obrigatoriamente a menção «Indicación Geográfica Protegida», o nome «Polvorones de Estepa» e o logótipo do nome registado, conforme imagem abaixo.

No caso das caixas de sortido que incluem produtos não abrangidos pela «Indicação Geográfica Protegida», os «Polvorones de Estepa» poderão ser identificados como tal nas embalagens individuais e ostentar o logótipo da IGP. No entanto, no exterior da embalagem de sortido só será feita menção aos doces na descrição do conteúdo da caixa como «Polvorones de Estepa IGP», sem utilização do respetivo logótipo.

4. Descrição concisa da área geográfica

Município de Estepa, na província de Sevilha.

5. Relação com a área geográfica

A relação dos «Polvorones de Estepa» com a área geográfica assenta na reputação do produto. Há mais de cem anos que estes doces são fabricados a partir da mesma receita, o que conduziu a que, direta ou indiretamente, um grande número de habitantes de Estepa se dedique à sua confeção durante a época pré-natalícia, entre setembro e dezembro.

A origem dos «Polvorones de Estepa» remonta ao século XVI. De acordo com os arquivos documentais do Convento de Santa Clara de Estepa chegaram a ser contratados pasteleiros para dar resposta às encomendas que chegavam de Sevilha ou Madrid, os locais de destino deste produto. Neste convento, há registos da confeção de «Polvorones de Estepa» com base em receitas antigas, uma mistura de cereais com os excedentes de banha de porco derivados das matanças que se realizavam em dezembro, o que explica o facto de esta preparação estar associada ao Natal. Os doces eram confecionados em casa, utilizando uns moldes que lhes davam a forma que ainda hoje mantêm.

Foi Micaela Ruiz Téllez, conhecida por La Colchona, nascida em Estepa em 1824 e falecida em 1901, quem inventou o atual «polvorón». Foi ela quem teve a ideia na origem dos «Polvorones de Estepa» que conhecemos hoje em dia, ao conseguir que os doces se mantivessem macios por dentro, sem se partirem, dado serem levados ao forno para secar apenas a crosta exterior. Além disso, aperfeiçoou também o nível de refinação e de torrefação da farinha, tornando a receita original mais suave.

Existem provas da comercialização de um produto com esta denominação já na 3.a Feria del Campo de Madrid, em 1959.

As referências encontradas em várias publicações são também prova da reputação do produto:

O «INVENTARIO ESPAÑOL DE PRODUCTOS TRADICIONALES», projeto financiado pela União Europeia com o objetivo de valorizar o património agroalimentar europeu, publicado em 1996, inclui os «Polvorones de Estepa» como produto tradicional. Os «Polvorones de Estepa» estão também catalogados no livro «CATALOGACIÓN Y CARACTERIZACIÓN DE LOS PRODUCTOS TÍPICOS AGROALIMENTARIOS DE ANDALUCÍA».

No «GUÍA ALIMENTACIÓN MEDITERRÁNEA», publicado pela Empresa Pública Desarrollo Agrario y Pesquero, Consejería de Agricultura y Pesca, os «Polvorones de Estepa» incluem-se entre os alimentos que compõem a dieta mediterrânica, declarada património imaterial da humanidade pela UNESCO em 2010.

Entre as numerosas referências na imprensa, encontram-se as seguintes:

— Na revista Gastronomía y Enología (janeiro de 1987) fala-se dos «Polvorones de Estepa», da sua tradição, ligação à cidade de Estepa e prestígio e reputação.

— O jornal El Correo de Andalucía de 20 de dezembro de 1989 faz alusão aos «Polvorones de Estepa» e à sua relação com o Natal.

— Na revista Alforja de 30 de setembro de 1989 é feita referência à história dos «Polvorones de Estepa» e à sua receita centenária.

— A revista Financial Food de outubro de 1991 publica um longo artigo dedicado aos doces de Estepa, com referência dos «Polvorones de Estepa».

— Os jornais Diario de Córdoba, de 7 de dezembro de 2007, e ABC, de 26 de dezembro de 2008, compreendem várias referências aos «Polvorones de Estepa» e ao seu consumo durante as festas de Natal, sendo oferecidos aos passageiros do transporte ferroviário nas viagens de comboio de alta velocidade (AVE).

— O jornal The New York Times de 27 de dezembro de 2013 inclui um artigo sobre o «polvorón» fabricado em Estepa, a receita, a história e a tradição.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto integral do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal/export/sites/default/comun/galerias/galeriaDescargas/cap/industrias-agroalimentarias/denominacion-de-origen/Pliegos/Pliego_Polvorones_Estepa.pdf

ou acedendo diretamente à página inicial do sítio web da Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural

(http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal), clicando sucessivamente em «Industrias Agroalimentarias»/«Calidad y Promoción»/«Denominaciones de Calidad»/«Productos de panadería y repostería», e no nome da denominação de qualidade.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.