"*** COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
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Bruxelas, 08.09.1995 
COM(95)416 final 
Programa ERASMUS 
Relatório anual 1994 
(apresentada pela Comissão) 

SUMA WO 
O relatório anual descreve a execução geral do programa ERASMUS ao longo do ano civil de 1994, bem 
como as diferentes actividades de cooperação interuniversitária promovidas durante o ano lectivo de 
1994/95, oitavo ano de funcionamento do programa. 
0 número total de programas interuniversitários de cooperação (PIC) seleccionados pela Comissão para 
beneficiar de um auxílio financeiro comunitário ascendeu a 2 280, dos quais 414 correspondiam a 
programas novos. Em termos de actividades integradas nestes programas, entre 1993/94 e 1994/95, o 
número de participações de estabelecimentos e o número de estudantes envolvidos em acções de mobilidade 
ao abrigo dos PIC aprovados sofreram um aumento de mais de 20%, ou seja, um total de 1 707 
participações e 127 221 estudantes elegíveis para efectuarem um período de estudos no estrangeiro. O 
número de professores que deverá deslocar-se cresceu 21% (ou seja, um total de 9 753 em 1994/95) em 
relação aos valores referentes a 1993/94. 
Os estabelecimentos de ensino superior dos países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) 
participaram pela terceira vez, em 1994/95, no programa ERASMUS. As relações com a Suíça e o 
Liechtenstein prosseguiram com base nos acordos bilaterais celebrados com a Comunidade em 1991, 
desenvolvendo-se as acções que abrangem os restantes países da AECL, isto é a Suécia, a Noruega, a 
Finlândia, a Áustria e a Islândia no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (F.F.F) a partir 
de 1994. Estes países quase duplicaram o seu nível de participação em comparação com 1993/94 (ou seja, 
1 834 participações em 1994/95), representando 10,8% das participações e 9,7% dos estudantes elegíveis 
nos PIC. 
Para o Sistema de Transferência de Créditos de Curso na Comunidade Europeia (ECTS), 1994 corresponde 
a um ano de extensão a outros domínios e estudos ou mesmo a nível institucional em relação aos 
estabelecimentos que participam nos projectos-piloto. Continuou a verificar-se interesse crescente por parte 
do mundo académico e os princípios do ECTS foram introduzidos em estabelecimentos e disciplinas não 
incluídas no actual projecto-piloto. 
Em 1994, a Comissão concedeu 22 subvenções ao abrigo da Acção 4 (medidas complementares para a 
promoção da cooperação interuniversitária). Os projectos aprovados reúnem 300 estabelecimentos e 
organizações, repartidos de forma equilibrada no seio dos Estados-membros da Comunidade e dos países 
da AECL. 
Ao longo do ano, a Comissão continuou a estimular o interesse pela cooperação interuniversitária mediante 
a organização e a participação em acções de informação e o financiamento de visitas de estudo destinadas 
ao pessoal dos estabelecimentos de ensino superior. 
O programa de publicações continua a desempenhar um papel primordial na difusão mais vasta da 
informação sobre o programa ERASMUS. Numa primeira fase experimental, desenvolveu-se igualmente 
a utilização de técnicas de informação electrónicas, a fim de dar acesso (através da rede Internet), a uma 
vasta gama de informação sobre ERASMUS, até agora unicamente disponível em forma impressa. 
Em 1994. a Comissão lançou dois projectos-piloto para a avaliação da qualidade do ensino superior na 
Europa. Estes projectos-piloto, que deverão estar concluídos em 1995, permitirão o desenvolvimento de 
lima metodologia europeia baseada em sistemas existentes e num valor acrescentado europeu reforçado. 
A fim de marcar a transição de ERASMUS para SOCRATES, e com vista à adopção do programa 
SOCRATES, a Comissão, assistida pelas Agências Nacionais de Administração de Bolsas (ANAB) 
ERASMUS, atribuiu pela segunda vez prémios ERASMUS, numa cerimónia que teve lugar em 4 de 
Dezembro de 1994. Foram atribuídos dois prémios por Estado-membro, outorgados por um júri de alto 
nível a um membro do pessoal docente e a um estudante que tenham dado uma contribuição notável para 
o desenvolvimento da cooperação interuniversitária na Comunidade. 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
O plano de acompanhamento da Comissão e as actividades de avaliação do programa conduziram à 
elaboração e publicação de alguns estudos sobre a avaliação das diferentes actividades no programa 
ERASMUS e da sua importância para os futuros programas de acção comunitária. 
1994 foi para a Comissão um ano de intensa actividade com vista à adopção dos futuros programas de 
acção comunitária no domínio da educação e da formação profissional, SOCRATES e LEONARDO, 
propostos pela ( 'omissão em Janeiro de 1994, na sequência das responsabilidades alargadas da Comunidade 
resultantes do Tratado CE, nomeadamente, dos seus artigos 126° e 127'. 
Por conseguinte, o ano de 1994 foi um ano decisivo para o programa ERASMUS. A experiência adquirida 
por este programa e pelo programa LINGUA e os diferentes projectos-pilotos foi consolidada e aprofundada 
na proposta do novo programa SOCRATES. 
As negociações, iniciadas em 4 de Janeiro de 1994, no âmbito, do procedimento de co-decisão, 
prosseguiram durante todo o ano. Em 14 de Março de 1995, o Conselho de Mnistros e o Parlamento 
Europeu adoptaram formalmente o programa SÓCRATES por um período de cinco anos, com um 
orçamento de 850 milhões de ecus. 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
INDICE 
Página 
SUMÁRIO 2 
L EXECUÇÃO DAS ACÇÕES DO PROGRAMA ERASMUS 4 
Acção 1 : Rede Universitária Europeia: 
Auxílios financeiros a programas interuniversitários de cooperação (PIC) 
e a visitas de estudo e de ensino . . 5 
Acção 2 Bolsas de mobilidade para estudantes ERASMUS 9 
Acção 3 Medidas destinadas a promover a mobilidade através do reconhecimento académico 
dos diplomas e períodos de estudo 10 
Acção 4 Medidas complementares destinadas a promover a mobilidade 11 
IL ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO 13 
III. ESTRUTURA ORGANIZATIVA E CONSULTIVA 14 
IV. PAÍSES DA AECL 15 
V. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 16 
VL SINERGIAS ENTRE O RFXXDNHECIMENTO ACADÉMICO E PROFISSIONAL 18 
VIL ACOMPANH\MBVTODOMEMORAIVI»SOB 
EUROPEIA DAS UNIVERSIDADES (COLÓQUIO EUROPEU DE PISA, 23-26/11/1994) 19 
VIIL As NEGOCIAÇÕES E A ADOPÇÃO DE SOCRATES 19 
IX. INTERACÇÃO COM OS OUTROS PROGRAMAS DA COMUNIDADE EUROPEIA 20 
X CONCLUSÕES 22 
Anexos Informações orçamentais e estatísticas 23 
Wuaram ERASMUS - Relatório anual 1994 
EXECUÇÃO DAS ACÇÕES DO PROGRAMA ERASMUS 
O presente relatório refere-se à execução geral do programa ERASMUS ao longo do ano civil de 1994, 
bem como às diferentes actividades de cooperação interuniversitária financiadas ao longo do ano lectivo 
de 1994/95, oitavo ano do seu funcionamento. Foi elaborado em conformidade com o artigo 6o da decisão 
do Conselho de 15 de Junho de 1987 (87/327/CEE) que adopta o programa ERASMUS, com a redacção 
que lhe foi dada pela Decisão do Conselho de 14 de Dezembro de 1989 (89/663/CEE). 
O Conselho adoptou em 28 de Outubro de 1991 sete decisões (91/61 l/CEE a 91/617/CEE), que celebram 
acordos bilaterais entre a Comunidade e os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), os 
quais permitem aos estabelecimentos de ensino superior destes países participar em acções de cooperação 
do programa ERASMUS com estabelecimentos da Comunidade Europeia, a partir do ano lectivo de 
1992/1993. 
Em 1994, só as relações com a Suíça e com o Liechtenstein continuaram com base nestes acordos 
bilaterais, sendo as acções relativas aos outros países da AECL (Suécia, Noruega, Finlândia, Áustria e 
Islândia) efectuadas no quadro do acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EFE). 
Como consequência essencial deste facto, os critérios de elegibilidade para uma bolsa de mobilidade 
ERASMUS passaram a ser idênticos para os estudantes nacionais da CEE: anteriormente, sempre que o 
estabelecimento de origem se situava num Estado-membro da Comunidade, estes estudantes nacionais dos 
países da AECL deviam ter a sua residência permanente no território desse Estado para poderem beneficiar 
de uma bolsa desse tipo. Contudo, esta condição mantém-se válida em 1994 para os nacionais da Suíça e 
do Liechtenstein. 
As actividades financiadas no âmbito do programa ERASMUS enquadram-se nas quatro acções seguintes: 
Acção 1 : Programas interuniversitários de cooperação (PIC) que constituem a Rede Universitária 
Europeia e as visitas de estudo e de ensino; 
Acção 2: Administração do sistema de bolsas de mobilidade ERASMUS concedidas aos estudantes; 
Acção 3: Medidas destinadas a promover a mobilidade através do reconhecimento dos diplomas e 
períodos de estudo, incluindo a implementação do quarto ano do projecto-piloto do Sistema 
de Transferência de Créditos de Curso da Comunidade Europeia (ECTS); 
Acção 4: Medidas complementares destinadas a promover a cooperação interuniversitária e. a 
mobilidade dos estudantes. 
O orçamento comunitário disponível em 1994, nos 12 Estados-membros da União, para a execução do 
programa ERASMUS ascendeu a 82,5 milhões de ecus. Tendo em conta a contribuição dos países 
AECIVEEE bem como da Suíça e do Liechtenstein, por um lado, e dotações provenientes da reutilização 
de receitas relativas a exercícios anteriores, por outro, o montante total das dotações disponíveis para o 
programa em 1994 ascendia a 96,7 milhões de ecus. Este orçamento foi integralmente utilizado. A sua 
distribuição pelas diferentes acções consta do Anexo I. 
Além da atribuição directa de subvenções aos estabelecimentos, organizações, professores e estudantes 
visados por estas acções, a Comissão prosseguiu o apoio à cooperação académica, através de uma política 
de informação dinâmica, do estreitamento das relações com o mundo universitário dos países elegíveis e 
de actividades de acompanhamento capazes de propiciar melhorias. 
A análise dos programas interuniversitários de cooperação (PIC) constante do presente relatório diz respeito 
ao financiamento das actividades desenvolvidas no ano lectivo de 1994/95; todas as estatísticas sobre as 
actividades dos PIC se referem a informações fornecidas pela Comissão em Abril de 1994, depois da fase 
de selecção. 
As candidaturas PIC para o ano lectivo de 1994/95 acusam um pronunciado aumento da procura em termos 
de participação dos estabelecimentos em programas e de mobilidade estudantil. O aumento foi 
particularmente notado no que toca ao terceiro ano de participação dos países da AECL, embora também 
no próprio território da Comunidade o interesse pelo programa tenha continuado a crescer. É manifesto que 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
o orçamento, que diminuiu 1,2 milhões de ecus (uma redução de 11,8% comparada com 1993/94), foi 
muito inferior ao custo real das actividades de cooperação e de mobilidade dos estudantes lançadas ao 
abrigo do programa ERASMUS. A possibilidade de complementar o financiamento a nível nacional 
continua a constituir um importante desafio político, não só para resolver problemas financeiros imediatos, 
mas também para assegurar o futuro da cooperação interinstitucional mediante a afectação de recursos 
financeiros mais explícitos à escala regional, nacional e, inclusive, institucional. 
Acção 1: Rede Univeisitária Europeia: Auxílios financeiros a programas interuniversitários de cooperação 
(PIQ e a visitas de estudo e de ensino 
2. Os programas interuniversitários de cooperação (PIC) criados no âmbito do programa ERASMUS pelos 
estabelecimentos de ensino superior nos estados elegíveis compreendem uma ou mais das seguintes áreas: 
Programas para a mobilidade de estudantes (SM) 
Programas para a mobilidade de docentes (TS) 
Programas para o desenvolvimento em comum de novos curricula (CD) 
Programas intensivos (IP). 
3. Os programas para a mobilidade de estudantes com uma duração considerável (entre três meses e um ano 
lectivo), que satisfaçam o critério do pleno reconhecimento, pela universidade de origem, dos períodos de 
estudo realizados no estrangeiro (que podem ir até ao doutoramento ou outra qualificação equivalente) 
podem beneficiar de apoio financeiro para cobrirem os custos de organização e funcionamento do 
programa, as despesas relacionadas com a preparação e tradução de documentos e material didáctico, a 
preparação linguística dos estudantes antes da partida e após a chegada; este auxílio financeiro permite 
igualmente contribuir para outros gastos directamente imputáveis aos programas como a organização de 
reuniões e o controlo das actividades financeiras. Graças ao apoio da Comissão, os estabelecimentos 
continuaram a promover a mobilidade de estudantes, nomeadamente no que toca ao ensino das línguas, à 
divulgação de informações e ao alojamento. 
4. Os programas para a mobilidade de docentes que proporcionem ao pessoal docente de uma universidade 
a possibilidade de ensinar numa sociedade associada por forma a contribuir de modo significativo para o 
ensino regular numa universidade de acolhimento, durante um período compreendido entre uma semana 
e um ano lectivo, no quadro de um projecto estruturado que preveja a mobilidade de um certo número de 
professores, podem beneficiar de apoio para incluir as despesas de organização e funcionamento do 
programa, as despesas de deslocação e alojamento dos professores e ainda (em determinadas circunstâncias) 
as despesas de substituição de professores ausentes por períodos iguais ou superiores a três meses. 
Concedido pela primeira vez 1993/94, o financiamento da preparação linguística dos professores com bolsas 
ERASMUS foi igualmente autorizado em 1994/95. 
Graças ao intercâmbio de professores, além dos estudantes que participam nesta actividade, toda a restante 
população discente, apesar de não beneficiar da mobilidade geográfica, passa também a usufruir da 
cooperação europeia existente. A experiência tem provado que a mobilidade de professores é susceptível 
de efeitos induzidos interessantes noutros tipos de cooperação interuniversitária, entre os quais projectos 
comuns de investigação. 
5. Podem beneficiar de auxílios financeiros as universidades que pretendam desenvolver em comum novos 
programas de ensino, para serem postos em prática ou incorporados em todas as universidades participantes 
no projecto. É dada preferência aos ' projectos que contribuam claramente para a melhoria do 
reconhecimento académico (nomeadamente, utilizando um sistema de módulos de ensino), introduzam uma 
dimensão europeia no conteúdo dos cursos ou conduzam à partilha ou transferência de saber (fazendo uso 
das técnicas multimédia ou do ensino à distância). O auxílio outorgado destina-se a cobrir as despesas 
incorridas no quadro da participação em reuniões conjuntas, bem como as despesas de elaboração, tradução 
e divulgação da documentação necessária. 
O desenvolvimento em comum da novos curricula permite partilhar as competências pedagógicas dos 
estabelecimentos de diferentes países elegíveis e incita-os a lançar novos programas de ensino dotados de 
mecanismos de reconhecimento. 
Pruerama ERASMUS - Relatório anual 1994 
Muitos diplomas "europeus" (diplomas plenamente reconhecidos em vários países elegíveis) têm resultado 
no desenvolvimento conjunto de novos programas de ensino e alguns deles podem servir de modelo a uma 
aplicação cm escala mais vasta na rede universitária europeia. 
6. Os auxílios financeiros permitem às redes de estabelecimentos de ensino superior organizar em conjunto 
os programas intensivos de curta duração (entre uma semana e um mês), a tempo inteiro, que reúnam 
estudantes e professores de vários países elegíveis. Têm preferência os programas verdadeiramente 
"multinacionais" em termos de participação, destinados a grande número de estudantes (em comparação 
com o número de professores) que confiram créditos académicos aos participantes. Devem igualmente 
abordar um tema específico normalmente inexistente nos curricula de qualquer das universidades 
participantes ou contribuir para a disseminação de conhecimentos em domínios inovadores ou cm rápida 
evolução. 
0 auxílio concedido pode ser utilizado para cobrir despesas de viagem e estadia dos professores e 
estudantes participantes no programa noutro Estado elegível, bem como as despesas relacionadas com a 
realização de reuniões preparatórias e a elaboração de documentos. 
Os programas intensivos são particularmente úteis para disciplinas em que uma mobilidade de longa 
duração é difícil de organizar, para estudantes adultos, para todos os impedidos de tomar parte numa acção 
de mobilidade ou para o ensino de áreas ou tecnologias inovadoras. 
7. E igualmente concedido financiamento a visitas com o objectivo de facilitar o eventual lançamento de 
novos programas interuniversitários de cooperação, nomeadamente em áreas de estudo menos representadas 
nos PIC, alargar os PIC existentes a novos parceiros ou contribuir para que o pessoal dos estabelecimentos 
de ensino superior aumente os seus conhecimentos sobre aspectos específicos dos sistemas de ensino 
superior de outros países elegíveis. Os auxílios podem igualmente ser outorgados em visitas individuais 
de ensino intensivo, com a duração máxima de quatro semanas, não integradas em programas 
interuniversitários de cooperação. 
Candidaturas PIC no ano lectivo de 1994/95 
8. Como indica o Anexo II (a), o número de candidaturas PIC coordenadas pelos estabelecimentos dos 
Estados-membros da Comunidade Europeia aumentou ligeiramente e ascendeu a 2 424. 
Com um aumento de 18% dos pedidos coordenados pelos estabelecimentos dos países da AECL em relação 
a 1993/94, ou seja, 202 em 1994/95, o nível de participação destes estabelecimentos no programa 
permanece modesto quando comparado com o da Comunidade. No que toca ao número de participações 
institucionais (ver Anexo 111(a)), os Estados-membros da Comunidade (+ 17,6%), e sobretudo os países da 
AECL (+ 45,7%) acusam um aumento significativo, na linha de uma tendência marcada no programa 
1 -RASMUS, segundo a qual o crescimento da procura se manifesta preferencial mente através do acréscimo 
do volume das actividades propostas nas redes, em detrimento do correspondente número de candidaturas 
apresentadas pelos coordenadores. 
No território da Comunidade, a procura institucional aumentou muito na Irlanda (+ 24,7%), na Grécia 
(+ 23.9%). em Espanha (+ 22,6%) e em Portugal (+ 19,9%). 
Entre os países da AECL, a Finlândia (+ 78,7%), a Noruega (+ 51,4%), a Suíça (+ 41,8%) e a Áustria 
(+ 35,2%) aumentaram o número de candidaturas. 
Em termos de candidaturas PIC por área de estudo, o Anexo IV(a) indica a repartição para 1993/94 e 
1994/95. Esta análise revela uma grande estabilidade, tendência que é confirmada, aliás, nos programas de 
mobilidade de estudantes, excepto nos domínios da Educação e dos Acordos-quadro, que conheceram um 
aumento de cerca de 25% e de 20%. 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
HC seleccionados em 1994/95 
9. Os resultados da análise inicial das candidaturas recebidas foram transmitidos a três Grupos Consultivos 
Académicos, que desempenham um papel importante no processo de selecção sob o ponto de vista do 
controlo de qualidade. A Comissão tomou na devida conta as opiniões expressas pelos referidos grupos para 
a selecção dos 2 280 PIC financiados. 
Em conformidade com a decisão do Conselho de 14 de Dezembro de 1989, que introduz a segunda fase 
do programa ERASMUS, o ano lectivo de 1994/95 correspondeu ao quarto ano de funcionamento do 
sistema de candidaturas com financiamento plurianual c renovação simplificada. No quadro deste processo, 
a Comissão assegurara a maior parte dos programas aprovados em 1992/93 e 1993/94 (isto é, os programas 
que entravam no seu segundo e terceiro ano). Tal como no ano anterior, o orçamento de 1994/95 foi 
repartido por forma a assegurar um financiamento equilibrado às novas candidaturas e bem assim às novas 
actividades e actividades existentes nos programas que, em 1994/95. entravam no seu segundo ou terceiro 
ano de financiamento plurianual ou que passavam para o primeiro ano dos PIC "extra". 
Com efeito, o ano lectivo de 1994/95 foi o primeiro ano em que os programas aprovados em 1991/92 
chegavam ao final de um ciclo plurianual. Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo ERASMUS, 
a Comissão decidiu atribuir-lhes um financiamento, embora mais reduzido, a fim de poder satisfazer o 
conjunto dos pedidos de financiamento seleccionados para o ano de 1994/95, na categoria de programas 
designados "extra". 997 PIC "extra" foram deste modo seleccionados e financiados. 
Dos 2 280 PIC aprovados (CE + AECL), 414 eram programas completamente novos. Fot-lhes atribuído, 
tal como às novas actividades de programas existentes, um pouco mais que a subvenção média, para c]ue 
tenham uma base financeira sólida na sua fase de lançamento. Em relação a uma taxa global de 86%, a taxa 
de aceitação dos novos programas aumentou ligeiramente, em comparação com a do ano anterior (69%). 
O número de estabelecimentos elegíveis que participam pelo menos num PIC aprovado aumentou 10% (CE 
+• AECL) entre 1993/94 e 1994/95.0 aumento é mais significativo nos países da AECL (com cerca de 50% 
para a Finlândia e 30% para a Noruega), e, embora mais limitada, a tendência permanece idêntica nos 
Estados-membros. O aumento anual desde 1988/89 consta do Anexo VIL 
Em média, as subvenções concedidas aos PIC representam 27% dos montantes pedidos nas candidaturas 
(CE + AECL), mais precisamente: 25,6% para os programas de mobilidade de estudantes, 25,2% para-os 
programas de mobilidade de docentes, 39,1% para o desenvolvimento em comum de novos programas de 
ensino, e 35,8% para os programas intensivos. Em 1994/95 o montante médio por PIC (10 915 ecus para 
1993/94) eleva-se a 9 477 ecus para os novos PIC, 8 667 para os PIC em fase de financiamento plurianual 
e 7 366 para os PIC "extra". Considerando todos os tipos de PIC, o auxílio financeiro por estabelecimento 
participante diminuiu 32,7% em relação ao ano anterior, passando a ser de 1 107 ecus, pelo facto de ter 
aumentado o número médio de parceiros por PIC. 
O Anexo 11(b) indica a repartição dos PIC aprovados em função do país do estabelecimento coordenador. 
Para os Estados-membros da Comunidade, o número de programas coordenados na Irlanda aumentou 
fortemente entre 1993/94 e 1994/95, seguido da Espanha e da Grécia (respectivamente + 22%, 15% e 
-+- 12,5%). Regista-se a mesma tendência, embora em menor medida, nos outros países elegíveis em 
ERASMUS, com excepção da Dinamarca (- 6%) e da Alemanha (- 1%). Quanto ao nível de participação 
nos programas aprovados, aumentou 19%, aumento visível em todos os países elegíveis (ver Anexo 11(b)). 
Conjuntamente, os países da AECL viram os seu níveis de participação e coordenação aumentar 
respectivamente 50% e 34% entre 1993/94 e 1994/95. 
A repartição dos PIC aprovados por disciplina em 1994/95 (Anexo IV(b)) pouco difere da registada em 
1993/94 e exprime o cuidado posto pela Comissão na promoção de um equilíbrio adequado entre 
disciplinas, o que implica um grau de exigência superior à média para a selecção dos PIC nos domínios 
que se reputa estarem bem representados, nomeadamente a Gestão e a Administração. Em contrapartida, 
as candidaturas de Ciências da Educação ou de Medicina/Psicologia, merecem atenção particular, 
encorajada, aliás, pela Comissão. Em 1994/95 observa-se um aumento pronunciado em Acordos-quadro 
Proerama ERASMUS - Relatório anual 1994 
(abrangendo diversas áreas de estudo) (+ 30,5%), Ciências da Educação (+ 21,6%) e Belas Artes/Música 
(+ 19,3%). 
O número de candidaturas para a mobilidade de estudantes, a mobilidade de docentes, o desenvolvimento 
conjunto de novos programas de ensino e os programas intensivos aumentou entre 1993/94 e 1994/95 
(Anexo V(a)), sendo interessante recordar que tem aumentado a proporção de candidaturas apresentadas 
no âmbito do procedimento de financiamento plurianual e de renovação simplificada. O número de 
programas aprovados por tipo de actividade aumentou consideravelmente em relação a 1993/94 para os 
programas intensivos (+ 40%), seguido pela mobilidade de docentes (+ 24%) e mobilidade de estudantes 
(+ 6%), mas com uma redução da taxa de aceitação para o desenvolvimento em comum de novos 
programas de ensino (CD) (Anexo V(b)). Quanto ao nível de aceitação, observa-se um aumento em relação 
à mobilidade de docentes e aos programas intensivos (ver Anexo VI). 
O número de estudantes elegíveis nos PIC aprovados para 1994/95 (CE + AECL) eleva-se a 127 221, o 
que corresponde a um aumento de 22,5% em relação a 1993/94 (103 894). O aumento dos fluxos de 
mobilidade dos estudantes exclusivamente entre os Estados-membros da Comunidade foi de 20%. Os 
destinos mais solicitados continuam a ser o Reino Unido (que recebeu 23% dos estudantes (CE + AECL)), 
a França (19,5%) e a Alemanha (14,5%) com 25% desses estudantes a indicar que prevêem continuar a 
viajar no interior deste triângulo (contra 23% em 1993/94). Os países tradicionalmente «importadores» de 
estudantes ERASMUS continuam a ser a França, a Irlanda e o Reino Unido (ver Anexo X para os dados 
relativos ao número de estudantes por país de origem e acolhimento). 
Nos 591 PIC aprovados que incluíam uma componente de mobilidade de docentes, o total de professores 
interessados em visitar um país elegível ascendia a 9 819 (CE + AECL), o que representa um aumentõ*de 
21% em relação ao ano anterior, embora a duração média do período no estrangeiro tenha diminuído, 
passando de 2,9 semanas em 1993/94 para 2,5 semanas em 1994/95. Todos os Estados elegíveis (com 
excepção do Luxemburgo, do Liechtenstein e da Áustria) previram enviar mais professores ao estrangeiro, 
nomeadamente Portugal (+26%), o Reino Unido (+25%), e a Grécia (24%), e os sete países da AECL 
(+57% para estes sete países). 
Visitas de estudo 
(Ver no Anexo VIIl(d) e (b) os elementos relativos às candidaturas a bolsas para visitas de estudo e às bolsas 
concedidas, por Estado elegível e por área de estudo). 
10. A realização de três fases de selecção em 1994 permitiu aos candidatos apresentar candidaturas sem 
obrigatoriedade de prazos com uma expectativa de decisão rápida. O número total de candidaturas elegíveis 
rondou os 1 385, das quais foram aceites 730, envolvendo mais de 1 649 pessoas (833 mulheres e 816 
homens). O montante total solicitado excedia 4,2 milhões de ecus, ultrapassando largamente a verba 
disponível de 1,4 milhões de ecus autorizados para as bolsas. O número de pedidos para 1994 representa 
uma diminuição de cerca 15% comparado com o ano anterior. 
Ao longo de todo o ano, uma procura considerável revelou uma qualidade excepcional. Em 1994, a taxa 
de aceitação diminui apenas 2%, tendo representado 53%, apesar das restrições orçamentais. 
Como anteriormente, a maioria das bolsas para visitas de estudo (cerca de dois terços) foi atribuída para 
apoiar a elaboração ou extensão do PIC. Pouco menos de 1/3 dizia respeito a "visitas de informação", 
embora os dois tipos de visita de estudo possam conduzir a resultados diferentes dos inicialmente previstos. 
Em geral, as relações criadas entre o pessoal, graças a estas visitas de estudo, contribuíram de forma 
significativa para uma melhor compreensão dos problemas e das qualidades dos sectores de ensino superior 
nos Estados-membros. Apenas 8% dos pedidos dizem respeito a visitas de estudo de curta duração, sendo 
essas visitas opções alternativas (concedidas uma única vez) à mobilidade de docentes integrada nas acções 
do PIC. Este tipo de programa, mais integrado, parece mais atraente para as instituições. De qualquer modo, 
é interessante notar que o interesse suscitado por este tipo de actividades no âmbito das visitas de estudo 
passou actualmente de 3% (em 1987) para 8%. 
Programa KRASMUS - Relatório anual 1994 
Como nos anos anteriores, loi concedida prioridade às candidaturas que diziam respeito a países 
sub-represcntados nos PIC. Embora respeitando a prioridade da Comissão, que prevê aprovar apenas 
candidaturas de boa qualidade, mais de um terço (46,9%) das bolsas de visitas concedidas foi atribuído aos 
quatro países mediterrânicos da Comunidade (Portugal, Espanha, Itália e Grécia), sendo este número de 
longe superior à sua taxa de participação actual nos PIC (31,3%). 
No que respeita às matérias académicas, a Comissão continuou a incentivar as visitas que diziam respeito 
principalmente a disciplinas sub-representadas nos PIC, embora este aspecto seja de minimizar, dado o 
novo equilíbrio geral operado nos domínios abrangidos pelo programa ERASMUS. No âmbito da acção 
"visitas de estudo", o número de pedidos por domínio estabilizou nos últimos cinco anos, abrangendo a 
repartição dos pedidos aceites todas as disciplinas. 
Acção 2 Bolsas de mobilidade para estudantes ERASMUS 
11. Dos 2 280 PIC aprovados para o ano lectivo de 1994/95 (CE + AECL), 93% incluem uma vertente 
mobilidade de estudantes. As bolsas atribuídas aos estudantes no âmbito destes PIC, aos estudantes ECTS 
e a um pequeno número de "estudantes independentes" absorvem 73% do orçamento total do programa 
ERASMUS. Estas bolsas têm o valor teórico máximo de 5 000 ecus por pessoa e por ano, se bem que em 
todos os países o montante real seja menor. Com a entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço Económico 
Europeu em 1 de Janeiro de 1994, alteraram-se as condições de elegibilidade dos estudantes. A partir de 
1994/95, qualquer estudante nacional de um destes países (os Estados-membros, a Áustria, a Finlândia, a 
Islândia a Noruega e a Suécia) é elegível para obter uma bolsa ERASMUS. Todavia, os estudantes 
originários dos países AECL só podem obter bolsas para frequentarem cursos em estabelecimentos da 
Comunidade. 
A procura total das bolsas de mobilidade de estudantes evidenciada pelas candidaturas apresentadas para 
o ano de 1994/95 aumentou 24,3% em relação a 1993/94. Nos 2 112 PIC aceites com uma componente 
de mobilidade de estudantes, o aumento do número de estudantes elegíveis foi de 22,5%. A duração média 
do peruxlo de estudos no estrangeiro estabilizou em cinco meses. 
Por força da inevitável dilação entre a execução das acções do programa e a disponibilidade dos elementos 
estatísticos definitivos colhidos dos relatórios dos PIC e das Agências Nacionais para Administração de 
Bolsas (ANAB), os números relativos à mobilidade de estudantes utilizados no presente documento, 
designadamente no ponto 9, reflectem as estimativas máximas constantes das candidaturas aprovadas. 
Segundo os dados fornecidos pelas ANAB nos anos precedentes, é lícito considerar que aproximadamente 
60% do número de estudantes elegíveis efectuam realmente um período de estudos no estrangeiro, o que 
fixaria o número de estudantes beneficiários de bolsas de mobilidade ao abrigo do programa ERASMUS 
entre 70 000 e 80 000 no ano lectivo de 1994/95. 
12. O orçamento disponível para a Acção II no ano lectivo de 1994/95 foi repartido entre os Estados elegíveis, 
de acordo com a fórmula introduzida pela decisão do Conselho de 14 de Dezembro de 1989. O resultado 
dessa repartição consta do Anexo IX. 5% dos fundos consagrados à Acção 2 foram reservados para 
atribuição ao critério da Comissão, com o objectivo de assegurar o equilíbrio global dos fluxos de 
estudantes. Cada Estado elegível recebeu uma dotação de base de 200.000 ecus e o remanescente do 
orçamento disponível para a Acção 2 foi repartido em função do número de jovens com idade 
compreendida entre 18 e 25 anos, do número de estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino 
superior, ponderado pelo custo médio das viagens e pelas diferenças do nível de custo de vida. 
O fundo de reserva de 5% foi utilizado pela Comissão segundo o critério já aplicado em 1993/94. Foi 
fixado um limite máximo de 150% da dotação inicial para todos os países que beneficiam de uma 
atribuição a esse título. Com tal reserva, o montante médio da bolsa de mobilidade foi aumentado de forma 
a atingir 120 ecus por mês na Grécia e em Portugal, sendo estabelecido um limite inferior para todos os 
outros países em 70,5 ecus por mês (salvo na Irlanda, onde foi aplicado o limite máximo de 150% com 
um montante de 65,5 ecus). Assim, os países beneficiários do fundo de reserva, isto é, por ordem 
decrescente de percentagem de aumento da dotação inicial, a Bélgica, a Grécia, a Irlanda e Portugal e, em 
menor grau do que o ano passado, a Dinamarca, os Países Baixos e a.Suécia. Estes países registraram um 
Pmerama ERASMUS - Relatório anual 1994 
aumento do montante médio das bolsas concedidas aos seus estudantes. No ano corrente, a Suécia 
beneficiou pela primeira vez de uma parte destes fundos. Para a totalidade dos países, o montante médio 
das bolsas concedidas foi calculado em 89,2 ecus por mês. A Comissão afectou directamente uma verba 
de 71 000 ecus (equivalente a 1% do orçamento global para a Acção 2) ao Instituto Universitário Europeu 
de Florença e à Fundação Universitária Luxemburguesa de Arlon, a fim de cobrir as bolsas de mobilidade 
destinadas aos respectivos estudantes, visto que estes estabelecimentos não são abrangidos pelas Agências 
Nacionais para Administração de Bolsas. Do mesmo modo, 20 000 ecus da dotação ECTS foram 
concedidos directamente ao Grupo "European Partnership of Business Schools" (EPBS), representado pela 
ESC de Reims. 
As ANAB receberam auxílios financeiros suplementares destinados aos estudantes deslocados no âmbito 
do círculo interno do sistema ECTS, com base em dez bolsas teóricas atribuídas por ano lectivo a cada 
estabelecimento ou consórcio participante. 
13. Analisando os fluxos de estudantes previstos em 1994/95, a principal alteração decorre do aumento da 
mobilidade nos países da AECL. O número de estudantes provenientes desses países (11 177) equivale a 
8,8% do total de estudantes elegíveis (6,8% em 1993/94), enquanto 8,8% do total dos estudantes elegíveis 
da União Europeia (10 217) prevêem seguir um período de estudos em estabelecimentos dos países da 
AECL. 
14. O princípio de complementaridade entre o apoio financeiro da Comunidade e a contribuição dos 
Estados-membros tem sido sempre considerado como factor essencial para o desenvolvimento do programa. 
Esta necessidade tem-se feito sentir de forma crescente no que toca ao financiamento da mobilidade dos 
estudantes, atendendo ao carácter complementar das bolsas ERASMUS (destinadas a cobrir apenas os-
custos suplementares da mobilidade) e por força do aumento da discrepância entre a procura de bolsas para 
a mobilidade de estudantes e o orçamento disponível. Em alguns Estados-membros da Comunidade, existem 
programas nacionais ou regionais de ajudas financeiras especificamente destinadas a complementar as 
bolsas de alguns ou de todos os estudantes ERASMUS "saídos", daqueles países. Podem ser atribuídos 
especificamente aos estudantes ERASMUS. (Financiamentos deste tipo podem ser atribuídos 
especificamente aos estudantes ERASMUS ou aos estudantes em geral, interessados na mobilidade 
internacional, podendo também combinar-se os dois sistemas). O Luxemburgo constitui um caso à parte, 
na medida em que o regime nacional de bolsas está principalmente orientado para o estudo no estrangeiro 
em virtude da inexistência de um sistema de ensino superior completo no Grão-Ducado; em contrapartida, 
a Grécia e a Irlanda não dispõem de qualquer sistema de financiamento complementar. No que respeita aos 
países da AECL, a Áustria, por exemplo, dispõe de um financiamento complementar considerável. 
Acção 3 Medidas destinadas a promovera mobilidade através do reconhecimento académico dos diplomas 
e períodos de estudo 
Sistema de Transferência de Créditos de Curso da Comunidade Europeia (ECTS) 
15. O programa-piloto ECTS - Sistemas de Transferência de Créditos de Curso da Comunidade Europeia -
foi lançado por um período de seis anos (1989/1995) no âmbito da Acção 3 do programa ERASMUS, com 
o objectivo de facultar o reconhecimento dos períodos de estudo no estrangeiro. 
O sistema ECTS caracteriza-se por três elementos-chave: 
• transparência dos curricula 
acordo prévio entre as instituições associadas sobre os programas de estudos a seguir pelos 
estudantes interessados 
utilização dos pontos de créditos como indicação do volume de trabalho dos estudantes. 
A fim de experimentar e desenvolver este sistema, a Comissão estabeleceu uma rede restrita composta de 
estabelecimentos de ensino superior de todos os Estados-membros (84 à partida em 1992, alargado a 145, 
incluindo os países da AECL). As áreas de estudo abrangidas são cinco: medicina, química, gestão, história 
e engenharia mecânica. 
10 Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
O projecto-piloto foi objecto de um acompanhamento sistemático, tanto interno como extemo, tendo sido 
reforçados o bom funcionamento e a compatibilidade do sistema ECTS com os diferentes sistemas de 
educação. 
Durante o ano lectivo de 1994/95, os cinco grupos (correspondentes às cinco disciplinas seleccionadas) não 
só prosseguiram os seus intercâmbios de estudantes utilizando o sistema ECTS (2 054 no ano lectivo de 
1994/95, contra 1 850 estudantes em 1993/94), mas responderam igualmente de forma entusiástica ao apelo 
da Comissão, propondo projectos de extensão da utilização do ECTS, tanto no seu próprio estabelecimento 
- introduzindo ECTS noutras áreas de estudo - como nas suas associações de cooperação, nomeadamente 
nos. PIC. As propostas foram avaliadas pela Comissão com o auxílio de um grupo ad hoc de peritos 
universitários e um apoio médio de 13 000 ecus, tendo sido concedido um apoio médio de 13 000 ecus 
às 143 universidade participantes. 
A execução deste alargamento será seguida de perto pela Comissão e as experiências serão certamente 
muito úteis para o desenvolvimento das medidas de incentivo previstas no âmbito do programa 
SOCRATES. 
O Anexo XI apresenta o número de estudantes ECTS por disciplina e por país de origem no ano de 
1993/94, último ano de referência com dados reais sobre a mobilidade. 
A Rede de Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIQ 
16. Cada um dos Estados-membros da União Europeia ou da AECL designou um centro nacional encarregado 
de contribuir para a mobilidade dos estudantes, dos docentes e dos investigadores, fornecendo-lhes' 
informações e conselhos sobre as questões do reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo 
efectuados noutros Estados. 
A maioria dos centros NARIC desempenha igualmente a função de "ponto de contacto" para a informação 
sobre a aplicação da Directiva 89/48, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino 
superior que sancionam formações profissionais com uma duração rnínirna de três anos. 
A Comissão constituiu uma rede destes centros nacionais a fim de assegurar uma estreita colaboração e um 
intercâmbio de informações óptimo no interesse do estudante que se desloca. Para tanto, a Comissão 
organiza duas reuniões por ano destinadas aos representantes dos centros nacionais, sendo uma reunião 
realizada em conjunto com a rede ENIC do Conselho da Europa e UNESCO-CEPES, que abrange um 
conjunto de países mais vasto. As reuniões de 1994 realizaram-se em Budapeste (de 19 a 21 de Junho de 
1994) e Bruxelas (5 de Dezembro de 1994). 
O apoio comunitário no quadro do programa ERASMUS (67.250 ecus em 1994) permite igualmente visitas 
de estudo entre os centros nacionais e a execução de projectos comuns, nomeadamente estudos e relatórios 
de síntese. Em 1994, alguns membros da rede elaboraram módulos de formação sobre a avaliação dos 
diplomas e dos certificados concedidos no estrangeiro que permitirão uma divulgação mais vasta dos 
conhecimentos e das experiências nestes domínios. 
Acção 4 Medidas complementares destinadas a promover a mobilidade 
17. Ao abrigo da Acção 4, são concedidos auxílios financeiros, nomeadamente, a associações ou agrupamentos 
de universidades, a quadros académicos e administrativos e a estudantes do ensino superior, para apoiar 
projectos que reforcem a cooperação e divulguem as iniciativas lançadas em campos específicos à escala 
europeia. As associações interessadas podem ser quer totalmente novas, quer grupos já existentes 
empenhados num projecto específico de dimensão europeia. Podem também ser concedidos contributos 
financeiros a publicações destinadas a divulgar oportunidades de estudo e de ensino em diferentes Estados 
elegíveis ou a ilustrar realizações particularmente importantes no âmbito da cooperação interuniversitária. 
O financiamento ao abrigo desta acção é outorgado com base em projectos de longa duração e para o 
período de lançamento quando se trata de projectos a longo prazo. A Comissão pode também, a título 
l^oerama ERASMUS - Relatório anual 1994 
individual ou em ligação com diferentes estabelecimentos, desenvolver iniciativas especiais, por forma a 
reforçar a participação de certas disciplinas ou regiões no programa ou a testar novas formas de cooperação. 
Em 1994, foram organizadas três fases de selecção, tendo sido recebidas 88 candidaturas, 64 relativas a 
financiamento de associações de estudantes e docentes e 24 a projectos no domínio da mobilidade. Foram 
concedidas 22 subvenções -9 para projectos de associações e 13 para projectos de publicações. O montante 
total concedido ascendia a 187.200 ecus (sendo 67.000 ecus para actividades de associação e 120.200 ecus 
para projectos de publicações). 
No total regjstraram-se 300 participações de diferentes estabelecimentos e organizações, com uma 
participação assaz equilibrada no que se refere aos Estados-membros da Comunidade Europeia e aos países 
da AECL. Do montante total atribuído às associações e publicações, 87% (162.200 ecus) contemplaram 
19 projectos em 9 áreas específicas, nomeadamente Medicina (6 projectos) e Tradução (3 projectos), sendo 
o resto - ou seja 13% do total (25.000 ecus) - atribuído a projectos pluridisciplinares. 
Hm 1994, foram concedidas a associações de estudantes cinco subvenções ao abrigo da Acção 4, 
beneficiando de particular destaque o contributo para o lançamento de publicações da plataforma estudantil 
DVIISO (Intersectorial Meeting of International Student Organisations), que reúne organizações de estudantes 
de quatro áreas de estudo, bem como a organização de um colóquio sobre a mobilidade física e a 
mobilidade intelectual pela AEGEE (Associação dos Estados Gerais dos Estudantes da Europa). 
Outro projecto interessante financiado pela Acção 4 consistiu na criação de um repertório dos organismos 
que asseguram uma formação jurídica fora das Faculdades de Direito no Espaço Económico Europeu: 
Com vista a desenvolver as acções no domínio do ensino aberto e à distancia, a Comissão prestou o seu 
apoio a um projecto apresentado por DOMUS (European Open and Distance Learning Students' 
A ssociatiorí), que se destina a preparar documentos sobre as opiniões dos estudantes. Estes documentos são 
apresentados ao público na conferência "Educational and cultural barriers to Open and Distance Learning" 
(Barreiras educativas e culturais ao ensino aberto e à distância) organizada pela Universidade de Sheffield. 
Outro financiamento para um projecto específico foi atribuído ao COTEC (Committee of Occupational 
Therapists for the European Communities) destinado a criar uma rede educativa europeia de ergoterapia. 
No âmbito de uma campanha europeia cujo objectivo consiste em sensibilizar os estabelecimentos de ensino 
superior do sector não universitário, sector ainda escassamente representado no programa ERASMUS, a 
Comissão organizou oito das dez iniciativas previstas, com um objectivo de promover a participação destes 
estabelecimentos no programa ERASMUS. A Comissão confiou a organização desta campanha a 
promotores nacionais, a maioria membros de EURASHE (European Association for Institutions of Higher 
Education), a Associação Europeia dos Estabelecimentos de Ensino Superior do sector não universitário. 
Grande número de estabelecimentos participantes nestas manifestações tomou parte pela primeira vez numa 
acção de cooperação europeia. 
Os Estados-membros participantes com uma rede de ensino superior no sector não universitário muito 
representativo foram a Bélgica (NL), a Dinamarca, a Finlândia, a Grécia, a Irlanda, os Países Baixos, a 
Noruega e Portugal. Apesar de situações nacionais muito diferenciadas nos países em questão, emergiram 
problemas similares. Toma-se necessária uma cooperação conjunta entre os diferentes países para resolver 
os problemas, particularmente evocando- modelos de boas práticas junto do pessoal menos experimentado 
na cooperação europeia e recolhendo ideias inovadoras na diversidade intrínseca no sector. 
18. Estudos sobre o ensino superior 
A Comissão apoiou um certo número de estudos agendados pelo Comité de Ligação/CRE e EURASHE. 
As publicações realizadas apresentam a vantagem de abranger o leque completo dos estabelecimentos de 
ensino superior e facultam à Comissão informação circunstanciada sobre os tipos de estabelecimentos mais 
importantes para a concretização da sua política. Estas publicações, entre as quais o estudo relativo à 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
mobilidade do pessoal docente, mencionado a seguir no presente relatório (ver V Acompanhamento e 
Avaliação), incluem: 
Melhoria das redes académicas (CRE/EURASHE) 
( ) objectivo deste estudo consistia em apreciar as características das redes académicas, explorar experiências 
adquiridas e emitir recomendações para acções futuras. A abordagem global é um exame dos diferentes 
tipos de redes, do método e da justificação do respectivo funcionamento. Os diferentes tipos de redes 
previstos no programa SOCRATES foram objecto de uma atenção particular. O relatório final sublinha a 
necessidade de garantir um empenhamento académico em toda e qualquer estrutura de rede. 
Relações entre os programas de estudo (curricula) e a vida económica (EURASHE) 
O estudo sobre as relações entre os curricula e a vida económica incide sobre um certo número de questões 
em domínios diferentes do ensino superior no sentido estrito, em particular os dos organismos profissionais 
e dos empregadores. Esta publicação engloba igualmente a vertente "formação" e, mais especificamente, 
o programa LEONARDO. A interacção entre as necessidades de competência e a educação que conduz a 
qualificações iniciais constitui o principal interesse para o desenvolvimento do curriculum neste estudo. 
A dimensão europeia na gestão institucional (CRE) 
No âmbito deste estudo, uma equipa de "consultores convidados" (reitores ou responsáveis de igual 
categoria) realizou um inquérito junto dos membros do pessoal a diferentes níveis e de diferentes origens 
(nível central, faculdade, professores, administradores, mas também ao nível de "quadro externo": agências 
CE, governamentais e nacionais) sobre temas analisados de diferentes ângulos: educação, investigação, 
gestão, política, etc.). Foi estabelecida uma relação entre as conclusões deste inquérito e a experiência 
pessoal dos consultores, a fim de tornar o exercício útil aos estabelecimentos interessados pelo inquérito 
e aos participantes no seminário/estudo de casos organizado neste contexto. O relatório final formula 
recomendações simultaneamente sobre a dimensão europeia da gestão institucional e sobre a possibilidade 
de aplicar esta nova "abordagem por casos" a outros estabelecimentos do ensino superior na Europa. 
n. ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO 
19. Em 1994, foram fornecidos ao mundo universitário, às agências e autoridades nacionais competentes, aos 
órgãos de comunicação e ao público serviços informativos sobre o programa ERASMUS. Estes serviços 
consistiam em produzir e divulgar uma série de informações básicas aos candidatos potenciais, melhorar 
a apresentação do programa em conferências e salões, receber e aconselhar os visitantes e bem assim tratar 
os pedidos de informação do mundo universitário, político e da imprensa. A notoriedade do Programa junto 
do público continuou a aumentar, graças à larga base de apoio em que actualmente assenta o Programa e 
às relações de proximidade com a imprensa. Ao longo do ano 1994, foram tratados em Bruxelas mais 
5 000 pedidos por escrito, além de inúmeras visitas pessoais, e mais 2 000 pedidos de informação pelo 
telefone. Um número considerável destas candidaturas ou destes pedidos provém dos gabinetes de relações 
internacionais das universidades, de associações de estudantes ou dos órgãos de comunicação que 
desempenham igualmente um papel de "multiplicador" determinante na divulgação da informação. 
O programa de publicações em torno de ERASMUS continua a desempenhar um papel primordial. São as 
seguintes as publicações elaboradas ou publicadas em 1994: 
o Repertório dos Programas ERASMUS & Lingua Acção II 1994/95 (1 622 páginas, com 
informações circunstanciadas sobre todos os PIC aprovados; publicado em Dezembro de 1994); 
o Palmarés-Prémios ERASMUS 1994 (Entrega de prémios ERASMUS 1994: demonstração cabal 
do êxito obtido pelo Programa desde 1987); 
o Magazine Educação, Formação e Juventude é a única revista da DG XXII, que abrange todos os 
domínios relativos à educação, formação e juventude, incluindo as actividades no âmbito do 
Programa ERASMUS (actividades anterionnente incluídas no Boletim de Informações ERASMUS); 
o Relatório anual 1993 ERASMUS (descreve a execução geral do Programa ERASMUS em 1993); 
o Guia do Candidato para o ano lectivo de 1994/95 (documento em nove línguas contendo os 
formulários de candidatura, bem como as informações sobre os procedimentos e os tipos de 
subvenções disponíveis); este guia é enviado a todos os estabelecimentos elegíveis; 
uma nova brochura de informação ECTS em nove línguas; 
um mapa da participação em ERASMUS nas regiões dos países da Comunidade Europeia e dos 
países da AECL. 
Proarama LRASMUS - Relatório anual 1994 13 
As outras actividades de informação abrangem: 
o desenvolvimento das relações com a impressa, que teve como resultado um aumento considerável 
da revista de imprensa ERASMUS; 
a participação dos coordenadores PIC e dos representantes das ANAB em acontecimentos locais 
ou nacionais ou programas de rádio e televisão; 
• a representação do Programa (quer pela presença física quer pelo envio de documentação) em 19 
salões internacionais. 
Encontram-se em estudo outros meios de divulgação da informação sobre ERASMUS, nomeadamente uma 
mais vasta utilização dos métodos de comunicação electrónica. 
20. No intuito de facilitar o acesso à informação e acelerar a sua divulgação, a DG XXII Educação, Formação 
e Juventude, numa primeira fase experimental, inaugurou o acesso electrónico à informação (até aqui 
unicamente disponível sob forma impressa), através da criação de um Gopher ERASMUS. A preparação 
das ligações ao servidor, da estrutura deste e dos ficheiros de informação colocados em rede prosseguiu 
durante o último trimestre de 1994. Desde Janeiro de 1995 que as informações relativas ao Programa 
ERASMUS se encontram efectivamente acessíveis na rede Internet O ERASMUS Master Gopher é 
constantemente actualizado e propõe, por exemplo, modelos de contratos, informações sobre o ECTS, o 
programa de visitas, estatísticas regionais sobre os programas seleccionados e outras informações de 
carácter prático. 
21. Prémios ERASMUS 1994 
Tal como previsto na decisão que adopta o Programa ERASMUS, a Comissão pode atribuir prémios 
ERASMUS "aos estudantes e docentes que tenham contribuído de modo notável para o desenvolvimento 
da cooperação interuniversitária na Comunidade". Em 1990 teve lugar uma primeira edição do prémio 
ERASMUS. Para 1994, a Comissão pretendeu marcar a transição na continuidade de ERASMUS para 
SOCRATES, atribuindo prémios ERASMUS às pessoas de maior mérito. Foram atribuídos dois prémios 
por Estado participante no programa: um pela categoria do pessoal universitário e outro pela categoria dos 
estudantes. A escolha entre as candidaturas apresentadas pelas ANAB e seleccionadas pela Comissão foi 
confiada a um júri internacional, presidido pela Sr\ Nicole Fontaine, Vice-presidente do Parlamento 
Europeu, e composto de personalidades do mundo académico europeu bem conhecidas pelo seu contributo 
para a cooperação interuniversitária. 
A cerimónia de entrega dos prémios ERASMUS 1994 teve lugar em 4 de Dezembro de 1994, na presença 
do júri, do Comissário Ruberti e dos Ministros da Educação dos países da UE e AELC. A cerimónia, 
abrilhantada por espectáculos artísticos a cargo de estudantes ERASMUS, foi transmitida por "Euronews" 
e obteve um bom acolhimento na imprensa europeia. 
HL ESTRUTURA ORGANIZATIVA E CONSULTIVA 
Comité Consultivo ERASMUS 
22. Para a realização do programa, a Comissão é assistida pelo Comité Consultivo ERASMUS (CCE), o qual 
no ano em apreço reuniu duas vezes em Bruxelas, em 21 de Março e 3 Outubro. 
O principal objectivo da primeira dessas reuniões foi discutir a política de selecção dos PIC relativos a 
1994/95, embora tenha igualmente sido acordado prorrogar o financiamento dos antigos programas para 
além de três anos, a fim de assegurar uma preparação efectiva e progressiva das universidades para o 
contrato institucional previsto no Programa SOCRATES. Na reunião de Outubro, a Comissão desenvolveu 
as etapas do procedimento de adopção do Programa SOCRATES e apresentou diversas actividades em 
curso: o lançamento dos projectos piloto sobre a avaliação da qualidade no ensino superior, o Colóquio de 
Pisa, a extensão progressiva do ECTS, as reuniões de avaliação da cooperação por domínio de estudo, o 
prémio ERASMUS. 
14 """ Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
Grupos Consultivos Académicos 
23. Quando se trata de proceder à reflexão dos PIC, a Comissão é assistida por três Grupos Consultivos 
Académicos, que abrangem um largo espectro de áreas de estudo e são constituídos por representantes do 
mundo académico designados pela Comissão; estes três grupos reuniram-se em Março de 1994. 
Agências Nacionais para Administração de Bolsas 
24. Todos os Estados que participam no Programa ERASMUS designaram una Agência Nacional para 
Administração de Bolsas (ANAB), à qual compete a gestão das bolsas concedidas aos estudantes dos 
estabelecimentos de ensino superior no Estado interessado, que pretendam efectuar um período de estudos 
no estrangeiro plenamente reconhecido, no quadro dos PIC e do projecto piloto ECTS e ainda como 
estudante independente. Se bem que as agências nacionais possam atribuir bolsas de mobilidade 
directamente aos beneficiários, a forma geralmente utilizada consiste em efectuar o pagamento por 
intermédio do estabelecimento de origem Os Estados elegíveis não concedem bolsas a estudantes 
independentes ou fazem-no como medida excepcional, com excepção da Dinamarca, Grécia, Itália e 
Portugal e os países da AECL. Em 1994/95, estes outorgam sensivelmente menos bolsas aos candidatos 
independentes que no ano precedente, por força do aumento do número de estudantes dos países da AECL 
que participam nos PIC. 
As Agências participaram como observadores na reunião do CCE que se realizou em Bruxelas em 21 de 
Março de 1994. Além disso, foi organizada em 22 de Março uma reunião das Agências. A ordem do dia 
da reunião concentrou-se em propostas, por parte da Comissão, de simplificação dos procedimentos 
relacionados com a Acção 2, em particular no que respeita à administração propriamente dita, aos controlos 
e à informatização das Agências. Sobre este último ponto, a Comissão convocou em 24 de Junho de 1994 
um grupo de trabalho. Participaram nesse grupo 7 agências (A, D, GR, L, N, S, UK). Na sequência dessa 
reunião restrita, foi elaborado um questionário destinado às agências. As respostas fornecidas constituem 
uma base sólida para analisar a situação existente, com vista a apreciar as possibilidades de relações 
informatizadas (tratamento e envio de documentos) entre a Comissão e as agências. 
Ao longo do ano, as agências nacionais efectuaram visitas informais a Bruxelas, e foi destacado pessoal 
das agências nacionais alemã, neerlandesa e finlandesa por curtos períodos para trabalhar no Bureau 
ERASMUS. Na sequência da transferência da aotoinistração da Acção 2 ERASMUS para a Comissão, esta 
última efectuou em 1994 visitas às agências praticamente de todos os países participantes, a fim de 
consolidar as relações com estes organismos e estudar de perto com os responsáveis as questões-a 
solucionar. 
As agências nacionais tratam igualmente de um grande número de pedidos a nível local, muitas delas 
participaram ou organizaram reuniões de informação, em particular reuniões à escala nacional ou regional 
com as universidades, os coordenadores de PIC e os participantes potenciais em PIC e os estudantes. Além 
disso, muitas delas tomaram outras iniciativas em matéria de informação, tais como a publicação de 
brochuras e catálogos sobre o programa no respectivo país, ou a organização de campanhas especiais para 
o sector não universitário. 
O Bureau ERASMUS 
25. O Bureau ERASMUS continua a prestar assistência à Comissão na execução do programa ERASMUS. Este 
é um organismo autónomo, sem fins lucrativos, da Fundação da Cultura Europeia. No entanto, a partir de 
1994, a gestão das bolsas de mobilidade destinadas aos estudantes (Acção 2), bem como auxílios 
complementares para as associações eas publicações (Acção 4), foi transferida para a Comissão. A 
assistência do Bureau ERASMUS é fornecida no âmbito de um contrato entre a Comissão Europeia e 
Fundação. 
IV. PAÍSES DA AECL 
26. O ano lectivo de 1994/95 corresponde ao terceiro ano de participação dos países da AECL no programa 
ERASMUS que, como já foi indicado, passou por considerável aumento, se comparado com 1993/94. 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 15 
A entrada em vigor, em 1 de Janeiro de 1994, do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu atrás 
mencionado (ver Sumário) teve como consequência a aplicação de pleno direito do programa ERASMUS 
à Áustria, Suécia, Finlândia, Noruega e Islândia. Estes países passaram a participar nas reuniões do Comité 
Consultivo ERASMUS, sendo a Suíça e o Liechtenstein, por sua vez, representados como observadores. 
A contribuição de cada país da AECL para o orçamento ERASMUS foi de 9,44%. Por outro lado, a 
contribuição da Suíça para o orçamento ERASMUS em 1994 foi calculada na mesma base que em 1993, 
sendo o montante da contribuição determinado em proporção com o seu Produto Interno Bruto em relação 
ao total dos Produtos Internos Brutos deste país e da Comunidade Europeia. Por último, o Liechtenstein 
contribuiu de forma global, à razão de 35 000 ecus. 
V. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
27. Desde o início que tem sido posta em evidência a necessidade de garantir o acompanhamento e a avaliação 
do programa ERASMUS, no plano qualitativo e quantitativo. O acompanhamento é em grande parte 
realizado a título da gestão operacional do Programa, enquanto a avaliação é executada por consultores 
externos. Existe igualmente um terceiro plano de avaliação que é realizado pelos próprios participantes. Os 
desafios da auto-avaliação provam a maturidade crescente do Programa e constituem marcos para o seu 
futuro desenvolvimento. 
28. A Comissão é assistida na actividade de acompanhamento do programa pelo Wissenschqftliches Zentrum 
fur Berufs- und Hochschulforschung (Centro de investigação sobre o ensino superior e o trabalho) da 
Gesamthochschule Kassel-Urúversitàt, responsável simultaneamente pela recolha de dados estatísticos e pela 
análise qualitativa dos questionários dirigidos a categorias específicas de participantes no Programa."*" 
Em 1994, foram concluídos os seguintes estudos: 
ERASMUS beyond Departments - Infrastructure in Support of Mobility and Cooperation (em 
inglês): estudo sobre as disposições tomadas a nível dos estabelecimentos a fim de apoiar as 
actividades de ensino no plano europeu, atendendo à diversidade das categorias de estabelecimentos 
de ensino superior, às diferentes formas de participar nas actividades europeias e aos procedimentos 
de tomada de decisões nos domínios em causa. Este estudo revelou-se muito útil como documento 
de base, durante as discussões sobre a transição do programa ERASMUS para o programa 
SOCRATES. 
• Study abroad and early career: Experiences of former ERASMUS students (em inglês): segundo 
estudo de acompanhamento (completando um primeiro documento neste domínio) sobre a 
experiência vivida pelos estudantes que participaram no programa ERASMUS em 1988/89, cinco 
anos após a sua permanência no estrangeiro. 
• Student Mobility within ERASMUS 1992/93 (em inglês): estudo estatístico anual. 
ERASMUS Student Mobility programmes in the view of the local directors (em inglês). 
Experiences of ECTS students 1990/91 and 1991/92 (em inglês). 
O relatório de síntese sobre o conjunto do programa ERASMUS (em fase de elaboração) é o documento 
de acompanhamento e avaliação mais importante, que apresenta um resumo dos pareceres sobre o programa 
ERASMUS desde o seu início, bem como as orientações para o futuro. Este relatório constitui uma síntese 
de todos os estudos de Kassel conduzidos até à data: experiências de estudantes, professores coordenadores 
e outros profissionais das instituições. Este documento estará concluído em meados de 1995. 
Durante o ano de 1994, foram concluídas três outras análises, baseadas no estudo ERASMUS Teaching 
Staff Mobility preparado por Kassel em 1993. Estes estudos analisam de forma mais circunstanciada a 
mobilidade dos professores do ponto de vista das universidades, do sector do ensino superior não 
universitário, e de um ponto de vista global. Os quatro estudos serão publicados conjuntamente em 1995. 
16 Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
29. Conferências de avaliação da cooperação interuniversitária europeia 
No final do ano de 1993, a Comissão publicou no "Boletim de Informações ERASMUS" um convite à 
manifestação de interesse relativo à organização de conferências de avaliação da cooperação desenvolvida 
- em cada domínio de estudos - no âmbito do programa ERASMUS. 
Em cada um dos domínios considerados, cada conferência persegue um triplo objectivo: 
Exposição da organização do ensino de cada Estado-membro no domínio específico. 
• Avaliação dos resultados da cooperação interuniversitária no domínio de estudos específicos. 
• Perspectivas da disciplina à luz do programa SOCRATES e dos desenvolvimentos prováveis e/ou 
desejáveis nesse domínio. A Comissão está designadamente interessada em receber propostas de 
actividades inovadoras - específicas ao domínio de estudos em questão. 
Muitas universidades e consórcios de universidades responderam e apresentaram projectos. Tendo em conta 
as disponibilidades orçamentais, a Comissão seleccionou para avaliação os seguintes domínios: Farmácia, 
Direito, Biologia, Física, Química, Turismo e Tempos Livres, Agricultura, Línguas, Formação de 
ftofessores. Arqueologia, Ciências da Comunicação, Mulheres e Estudos de Gestão. 
Os participantes convidados para estas conferências são universitários provenientes das Faculdades e 
Departamentos do sector interessado, coordenadores e participantes em PIC, profissionais e representantes 
de organizações europeias e bem assim representantes de outras Direcções-Gerais da Comissão interessadas 
pelo domínio de estudos em causa. 
Para a organização da conferência, os organizadores são assistidos por um Comité Científico composto por 
um universitário de cada Estado-membro. Além disso, um representante das profissões em causa, ou do 
mundo económico interessado pelo domínio de estudos, é convidado a participar nos trabalhos do Comité 
Científico. 
Cada membro do comité redige - em relação ao seu país de origem - um relatório nacional constituído por 
três partes: 
• estrutura e organização da formação (universitária/profissional) na disciplina em causa 
identificação das novas necessidades em matéria de formação 
propostas de medidas/acções-específicas ao domínio de estudos considerado - a executar para 
satisfazer essas novas sociedades. 
Foi seleccionada uma estrutura idêntica para todos os relatórios a fim de poder estabelecer comparações 
entre países. 
Os organizadores são encarregados de redigir um Relatório de síntese das intervenções da assembleia e do 
conjunto das propostas avançadas. Este relatório, bem como os relatórios nacionais, será publicado 
ulteriormente. O conjunto constitui - em cada disciplina - uma verdadeira síntese da organização dos 
estudos e da cooperação entre estabelecimentos de ensino superior. 
30. Os projectos piloto sobre a avaliação da qualidade no ensino superior europeu 
Na sequência das conclusões do Conselho dos Ministros da Educação de 1991, a Comissão publicou o 
estudo "Gestion de la qualité et assurance qualité dans l'enseignement supérieur européen" em Outubro 
de 1993. Este estudo comparativo descreve os métodos e dispositivos de gestão da qualidade no ensino 
superior na CE e nos países da AECL. Com base nesta publicação e na sequência das conclusões do 
Conselho dos Ministros da Educação de 1993, a Comissão, assistida por um grupo de peritos, elaborou dois 
projectos piloto europeus neste domínio que deverão estar concluídos no final de 1995. 
Os principais objectivos destes projectos piloto sobre a avaliação da qualidade no ensino superior são: 
• chamar a atenção para a necessidade de avaliação da qualidade no ensino superior 
desenvolver a dimensão europeia na avaliação da qualidade 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 17 
• melhorar os procedimentos nacionais de avaliação da qualidade existentes 
• contribuir para a melhoria do reconhecimento mútuo dos diplomas e períodos de 
estudo, promovendo a cooperação entre os estabelecimentos e melhorando a compreensão mútua 
dos programas rninistrados em diferentes países . 
As acções empreendidas no âmbito destes projectos piloto compreendem mais especificamente a 
auto-avaliação de cada estabelecimento participante, a avaliação destes mesmos estabelecimentos por um 
grupo de peritos externos, bem como uma inspecção de avaliação. Os projectos pautam-se igualmente por 
um conjunto de directrizes aceites em conjunto por Uxlos os parceiros. As instituições participantes 
apreciarão os elementos comuns dos métodos de avaliação, baseando-se na sua própria experiência e tendo 
em conta a sua situação institucional e regional. Este método permitir-lhes-á não só identificar as 
responsabilidades de transferência de experiências entre diferentes países, baseadas no interesse mútuo e 
na reciprocidade entre estabelecimentos, mas também determinar as dificuldades específicas das instituições 
em diferentes sistemas de educação, diferentes domínios, etc. Os relatórios, elaborados pelos Comités 
designados pelos Estados-membros, vão descrever e analisar as experiências das instituições e bem assim 
os respectivos métodos comuns. Ulteriormente, um relatório europeu fará a análise destes relatórios 
nacionais e apresentará os resultados dessa análise no final de 1995. 
Os dois projectos piloto existentes, em que participam de cada vez 23 instituições, dizem respeito às 
ciências da engenharia e às ciências da comunicação/informação ou às artes/design . 
Em Novembro de 1994, a Comissão organizou uma conferência de lançamento destes projectos piloto em 
Bruxelas, para a qual convidou todos os presidentes e secretários dos comités nacionais, os representantes 
das instituições participantes e os coordenadores designados por cada Estado-membro. 
VL SINERGIAS ENTRE O RECONHECIMENTO ACADÉMICO E PROFISSIONAL 
31. A comunicação da Comissão sobre o reconhecimento dos diplomas para fins académicos e para fins 
profissionais, adoptada pela Comissão em 13.12.1994 (COM(94) 596 final) foi apresentado ao Comité da 
Educação na sua reunião de 31 de Janeiro de 1995, tendo obtido bom acolhimento por parte dos 
Estados-membros. O objectivo da comunicação consiste em envolver diferentes instituições comunitárias 
numa reflexão sobre as sinergias em matéria de reconhecimento dos diplomas para fins académicos e 
profissionais e suscitar uma discussão a todos os níveis nos Estados-membros (estabelecimentos de ensino 
superior, autoridades nacionais competentes, meios profissionais, mundo económico) para que cada actor 
possa prestar a sua contribuição, no domínio da sua competência e da sua actividade. 
A Comissão solicitou a cada Estado-membro que designe um coordenador com a missão de organizar as 
iniciativas nacionais ou regionais, apelando à participação de peritos e das autoridades competentes em 
matéria de reconhecimento académico e profissional. Deverão igualmente elaborar um relatório nacional 
sobre essas iniciativas. 
O acompanhamento do debate será assegurado em conjunto pela DG XXII e pela DG XV. A comunicação 
será igualmente discutida no Parlamento Europeu, no Comité Económico e Social, no Comité das Regiões 
e bem assim a nível das organizações ou associações europeias. A Comissão pretende obter as reacções 
das instituições comunitárias bem como dos agentes interessados, os quais são convidados a apresentar as 
suas reacções, de preferência associando-se a agentes de outros Estados-membros, em Julho de 1995. Os 
relatórios nacionais e as reacções recebidas por outras organizações europeias serão analisados pela 
Comissão. O relatório final de síntese deverá estar concluído com vista a eventuais acções futuras, no mês 
de Dezembro de 1995. 
18 Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
VIL AaiVPANHAIVÏMO TO IVfcMIUN^ 
DAS UNIVERSIDADES (COLÓQUIO EUROPEU DE PISA, 23-26/11/1994) 
32. O Memorando sobre o ensino superior na Comunidade suscitou grande interesse na Europa. Deste 
entusiasmo renovado decorre o interesse da Comissão em prosseguir a reflexão sobre a educação na 
Europa. Nesta óptica, a Comissão organizou um colóquio sobre a responsabilidade europeia das 
universidades, em cooperação com a Universidade de Pisa, de 23 a 26 de Novembro de 1994, quatro anos 
após o colóquio de Siena que precedeu o Memorando. O referido colóquio, no qual participaram cerca de 
200 reitores, responsáveis ministeriais da educação, delegados de organizações internacionais, representantes 
dos Estados da União Europeia, bem como observadores dos restantes países europeus, explorou diferentes 
facetas da responsabilidade europeia das universidades, através das questões da unidade e da diversidade, 
da investigação e da didáctica, das relações entre investigação livre e investigação orientada. 
Com este colóquio, a Comissão pretendia fazer passar determinadas mensagens chave. Mediante 
conhecimentos linguísticos e histórico-culturais, as universidades estão em condições de incentivar a 
mobilidade e a compreensão entre os Estados-membros da União Europeia. A Comissão formulou 
igualmente recomendações relativas à cooperação com os outros países europeus e o resto do mundo, a 
educação permanente, que requer uma reflexão e de uma alteração profunda das estruturas e dos métodos 
pedagógicos, a investigação e a criação de uma rede transeuropeia sobre investigação e educação. Esta rede 
seria um primeiro passo para o estabelecimento de uma sociedade da informação que poderia tirar proveito 
das novas tecnologias em todos os domínios. 
Perante a riqueza e a vastidão dos temas tratados e das perspectivas apresentadas, a Comissão pretende 
continuar a desempenhar o papel de catalisador da reflexão sobre a educação a nível europeu e tem 
intenção de publicar em 1996 um segundo memorando sobre a responsabilidade europeia das 
Universidades. 
VTJL AS NEGOCIAÇÕES E A ADOPÇÃO DE SOCRATES 
33. O ano de 1994 foi um período de intensa actividade na preparação para a adopção das acções comunitárias 
dos novos programas nos domínios da educação e da formação profissional, SOCRATES e LEONARDO 
DA VINCI. Estes dois programas atendem às responsabilidades alargadas da Comunidade Europeia nos 
domínios da educação e da formação previstas nos artigos 126° e 127° dos dispositivos do Tratado CE. Em 
1994 a adopção dos programas1 exigiu longas negociações entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento 
Europeu. 
34. SOCRATES difere das precedentes iniciativas comunitárias na medida em que engloba todos os tipos e 
níveis de educação no seio de um único programa de cooperação no domínio da educação, contribuindo 
assim para a melhoria da qualidade da educação. O programa integra três capítulos: 
• O ensino superior intitulado "ERASMUS" (cooperação interuniversitária, mobilidade de estudantes 
e redes) 
O ensino escolar designado "COMENIUS" (associações escolares, educação dos filhos de 
trabalhadores migrantes e ciganos e educação intercultural, formação no trabalho e cursos para 
professores) 
Medidas horizontais (desenvolvimento dos conhecimentos linguísticos, tecnologias da informação 
e ensino aberto e à distância,- troca de informações e de experiências, educação de adultos e 
medidas complementares). 
O programa LEONARDO foi formalmente adoptado em 6 de Dezembro de 1994 pelo Conselho 
[JO L 340/8 - 29.12.94 (94/819CE) ] 
O programa SOCRATES foi formalmente adoptado pelo Conselho em 14 de Março de 1995 
(JOL 87/10-20.04.95) 
Proerama ERASMUS - Relatório anual 1994 19 
12/09 '95 15:05 FAX 32 2 2961148 CECAN7001101DG09 -»-»-» UNIVERSITAS ©002 
35. 0 Capitulo I do programa SOCRATES abrange o ensino superior e dá conõnuidade ás actividades acruais 
dos programas ERASMUS £ LINGUA [Acção JT). 
A experiência adquirida no decurso dos programas comunitários precedentes coma ERASMUS e UNGUA 
bem como rodo o trabalho preparatório anteriormente descrito no relatório anual de 1993, encontrarn-se 
na base da adopção da proposta SOCRATES de 4 de Janeiro ce 1994 [COM(93} 70S], proposta que se 
baseia nos artigos 126° c 127° do Tratada CE 
A proposta SOCRATES foi cransmiTick so Conselho e ao Parlamento Europeu em 3 de Março de 1994. 
O parecer do Comité .Económico c Social foi recebido em 27 de Abril de 1994 e o do Comité das Reeiões 
«n 17 de Março de 1994. 
Tal eomo previsto no procedimento de axlecisào indicado no arrieo 1S9B do Tratado CE o Pariamento 
Huropeu. após uma primeira leitura da proposta cia Comissão, adoptou o seu parecer em 22 de Abril de 
1994, incluindo as 104 alterações. Após ssta adopção, a Comissão apresentou, por torça do artigo 189B 
cb Tratado, urna proposta alterada de decisão em 17 de Maio de 1994. Esta proposta alterada incluía 48 
alterações do Parlamento (das 104 iniciais) relarivas mais especificamente a grupos de beneikiários menos 
privilegiados, à informação ao público t ã educação inierculrural. 
Em 18 de Julho de 1994. o Conselho adoptou a sua posiçSo comum sol?re a proposta (como previsto tio 
artigo Í89°-B do Tratado). O Conselho aceitou integral ou parcialmente 29 das 48 alterações aceites pela 
Comissão e 3 ouïras alterações não consideradas peia. Comissão. Em 19 de Julho de 199, o Pariamemo 
Europeu acusou a recepção da posição comum do Conselho. 
Em 15 de Julho- a Comissão tinha apresencado a sua posição relança à Posição comum do Conselho, ao 
Conselho bem como ao Parlamento Europeu. As principais diverséneiss encre a Posição comum do 
Conselho e a proposta da Comissão diziam, respeito ã inclusão de um novo arriao sobre o MEN (ft'taanie 
Estimado Necessário), e o montante tocai autorizado para c programa (760 milhões de ecus *m vez dos 
1005,6 milhões de ecus propostos pela Comissão) e o tipo e estrutura, do Comité que assiste a Comissão 
na execução do programa 
Ero 26 de Outubro de 1994, na sequência da segunda leitura, o Parlamento Europeu apresentou o seu 
parecsr sobre a posição comum que incluía 22 alterações. A Comissão aceitou 18 dás 22 alterações' eT em 
11 de Novembro de 1994. adoptou a modificação da sua proposta com base nestas alterações, a qual foi 
transrriada ao Conseiho e ao Parlamento Europeu. 
Êm 5 de Dezembro de 1994, o Conselho dos Ministros da Edircação anunciou que não se enconrrava em 
condições de poder aceitar a totalidades das alterações propostas pelo Parlamento Europsu. Por conseguinte, 
reuniu-se nesse mesmo dia um comité de conciliação a fim de examinar as duas alterações principais, 
relativas à comitologia e ao MEN. Hm 25 de Janeiro de 1995 teve lugar uma segunda reunião do Comité 
de conciliação a fim de encontrar uma solução para as outras divergências reiaúvas ao montante rotai a 
autorizar para o programa. Foi concluído um acordo relativo ao montante de 850 milhões cie ecus para o 
período des 5 anos de vigência do programa, englobando igualmente uma declaração comum quanto a 
revisão da dotação orçamenia^ dois aros após a adopção e com base num relatório a submeter à Comissão. 
Na sua. reunião plenária de 23 de Fevereiro de 1995 o Parlamento Europeu deu a sua aprovação finai e 
o Conselho adoptou termalmente o programa no Conselho "Investigação" em 14 de Março de 1995. 
IX EYTEFACÇAO COM CS OLTOiOS PROGRAMAS DA GQMUNIDADE EUROPOA 
36. 0 futuro desenvolvimenio de ERASMUS no âmbito do programa SOCRATES deve ser encarado mim 
conrexto mais serai das iniciativas comunitárias relativas à educação e à formação, e tendo em Msta 
explorar o potencial do mercado inremo. Neste senado, sâo envidados esforços para garantir uma 
coordenaç5o adequada entre ERASMUS e os outros programas cornunirárioíi relativos a estes domíoios de 
actividade. 
%~ """" ' ' Ptoyama ESASMJS - iWatório moi 199* 
37. 1994 representou o quinto ano de aplicação do programa Lingua O seu objectivo consiste em promover 
o ensino e a aprendizagem das novas línguas oficiais da Comunidade (mais o irlandês e o luxemburguês). 
A Acção ÍI do Programa Lingua é administrada, de acordo com os mesmos procedimentos do Programa 
ERASMUS, em aplicação de disposições comuns. Cobre as despesas contraídas com as visitas de estudo 
e bem assim os intercâmbios de estudantes ou docentes dos estabelecimentos de ensino superior. 
Os países da AECL não podem participar no programa Lingua. 
38. A Comissão continua a acompanhar de perto a interacção entre Tempus e ERASMUS, a fim de conseguir 
estabelecer uma sinergia máxima entre os dois programas. Tempus faz parte dos Programas Phare e Tacis, 
que tem por objecto conceder um auxilio às economias e às sociedades da Europa Central e Oriental e aos 
novos Estados da ex-URSS. A concepção do programa Tempus foi largamente influenciada pelas iniciativas 
comunitárias existentes em matéria de educação e formação, assentando na experiência de ERASMUS 
grande número de candidaturas integradas em Tempus. 
39. Verifica-se igualmente uma certa complementaridade entre o programa GOMEM que diz respeito à 
cooperação entre os estabelecimentos do ensino superior e o sector industrial. Um estágio na empresa é o 
elemento essencial da mobilidade de estudantes em COMETT, enquanto constitui apenas uma forma de 
intercâmbio entre outras em ERASMUS, o qual abrange por sua vez um leque de disciplinas mais vasto. 
40. O programa Capital humano e mobilidade, cujas acções prosseguem no programa Estímulo da formação 
e da mobilidade dos investigadores (Quarto programa-quadro) tem por objectivo estimular os recursos 
humanos europeus em termos de investigação e desenvolvimento, ao nível qualitativo e quantitativo."As 
suas acções - destinadas principalmente aos jovens investigadores após o doutoramento, - são um 
complemento das acções conduzidas no âmbito do programa ERASMUS. 
41. A Acção Jean Monnet, através da instauração de «cátedras» europeias, de «cursos permanentes» e de 
«módulos», contribui igualmente para o desenvolvimento da dimensão europeia no ensino superior. 
42. A cooperação interuniversitária desenvolvida no contexto do programa ERASMUS é objecto de avaliação 
em cada área de estudos. Qs diferentes serviços da Comissão, cujo domínio de competência se encontra 
ligado a uma das áreas de estudos em análise, foram convidados para estas conferências (ver V, § 29). A 
sua participação permitiu enriquecer os debates com as universidades, acrescentando nomeadamente uma 
visão prospectiva sobre a evolução do sector e as necessidades de formação a que é necessário responder, 
tendo em conta a evolução do mercado de trabalho e o conjunto das iniciativas comunitárias. 
Promma ERASMUS - Relatório anual 1994 21 
X CONCLUSÕES 
43. O ano de 1994 constitui para o programa ERASMUS, bem como para os outros programas comunitários 
no sector da educação e da formação, uma viragem decisiva. Durante este ano a experiência adquirida por 
estes programas comunitários, bem como por diferentes projectos piloto, foi consolidada e alargada na 
proposta do novo programa SOCRATES. 
Enquanto se aguarda a execução do novo programa SOCRATES, no qual as actividades relativas ao ensino 
superior ocuparão posição de destaque, a Comissão continuou a assegurar o acompanhamento e a avaliação 
da participação em ERASMUS a nível nacional, regional e sectorial. 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
Anexos 
Proerama ERASMUS - Relatório anual 1994 23 
Anexo I 
Fundos atribuídos para o ano lectivo de 1994/95 (em ECU) 
ACÇÃO 1 
A. Programas Interuniversitários de Cooperação 19.086.400 
a. Mobilidade de Estudantes 12.581.340 
b. Mobilidade de Docentes 2.934.920 
c. Desenvolvimento de curricula 2.459.560 
d. Programas intensivos 1.110.580 
B. Visitas 1.395.300 20.481.700 
ACÇÃO 2 
A. Bolsas para estudantes 
B. Bolsas ECTS para estudantes 67.600.000 
2.900.000 70.500.000 
ACÇÃO 3 
A. Auxílios financeiros ECTS às instituições 
B. Auxílios financeiros à rede NARIC 2.761.175 
67.250 2.828.695 
ACÇÃ04 
A. Associações & Publicações 
B. Informação sobre o programa, administração, 
acompanhamento e avaliação, Ortelius 187.200 
2.704.459 2.891.659 
TOTAL 96.702.054 
N.B. Por razões técnicas, poderão surgir ligeiras diferenças entre os totais por actividade a seguir 
indicados e os totais dos auxílios financeiros concedidos aos estabelecimentos referidos no 
texto do relatório. 
24 Programa ERASMUS - Relatório annual 1994 
Anexo II (a) 
Candidaturas PIC recebidas por Estado elegível 
do estabelecimento coordenador 
Estado 
elegível 
B 
DK 
D 
GR 
E 1933/94 
N* 
209 
59 
305 
84 
197 
F 380 
IRL Í 45 
1 
LUX 
NL 227 
0 
214 
P í 55 
UK j 524 
Total EC ! 2299 
A 52 
FIN 1 26 
IS j 7 
N ! 25 
S 
CH 
FL 
WÊmÊmm 
MÊÈÊmM 42 
19 
0 
iSiiiSPI 
Sïl^Hî % 
8.5 
2.4 
12.3 
3.4 
8.0 
15.4 
1.8 
9.2 
0.0 
8.7 
2.2 
21.2 
93*1 
2.1 
1.1 
0.3 
1.0 
1.7 
0.8 
0.0 
llllllllllllll lliilfllpi % EC apenasi 
9.1 
2.6 
13.2 
3.7 
8.6 
16.5 
2.0 
9.9 
0.0 
9.3 
2.4 
22.7 
100,0 1994/95 
N° 
219 
67 
311 
91 
214 
402 
53 
230 
0 
222 
53 
562 
2424 
58-
52 
4 
23 
45 
20 
0 
llilllliioif 
lilIllIHi!) % 
8.3 
2.6 
11.9 
3.5 
8.1 
15.3 
2.0 
8.8 
0.0 
8.5 
2.0 
21.3 
92,3 
2.2 
2.0 
0.2 
0.8 
1.7 
0.8 
0.0 
llliliilfilll! 
ilSIllililIlll % EC apenas 
9.0 
2.8 
12.8 
3.8 
8.8 
16.6 
2.2 
9.5 
0.0 
9.2 
2.2 
23.2 
100,0 
Proerama ERASMUS - Relatono anual 1994 25 
Anexo II (b) 
Candidaturas PIC Erasmus aprovadas por Estado elegível 
do estabelecimento coordenador 
Estado 
elegível 
B 
DK 
D 
GR" 
E 
F 
IRL 
1 1993/94 
N* 
188 
51 
270 ....... ...^. 
156 
330 
36 
194 
LUX í 0 
NL 189 
P ! 48 
UK 
Total EC 
A 480 
2013 
49 
FIN j 21 
IS 
N 4 
14 
S ! 36 
CH 16 
FL "' !' 0 
Total AECL • 140 
Total EC + 0/lco 
AECL % 
8.7 
2.4 
12.5 
3.3 
7.3 
15.3 
1.7 
9.0 
0.0 
8.8 
2.2 
22.3 
93.5 
2.3 
1.0 
0.2 
0.6 
1.7 
0.7 
0.0 
6.5 
100.0 % EC apenas 
9.3 
2.5 
13.4 
3.5 
7.8 
16.4 
1.8 
9.6 
0.0 
9.4 
2.4 
23.9 
100.0 1994/95 
N* 
190 
48 
267 
80 
179 
356 
44 
203 
0 
194 
49. 
482 
2092 
56 
48 
4 
19 
43 
18 
0 
188 
2280 % 
8.3 
2.1 
11.8 
3.5 
7.9 
15.6 
1.9 % EC apenas 
9.1 
2.3 
12.8 
3.8 
8.6 
17.0 
2.1 
8.9l 9.7 
0.0! 0.0 
8.5 
2.1 
21.2 
916 
2.4 
2.1 
0.2 
0.8 
1.9 
0.8 
0.0 
8.2 
100.0 9.3 
2.3 
23.0 
100:0 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 
Anexo III (a) 
Candidaturas PIC Erasmus em termos de participações por Estado elegível 
g:^SÉ^p.:i:;';;:: 
B 
DK 
D 
GR , 
E 
F 
IRL 
1 
LUX 
NL ii::*l:ÍllEí^ÍBM^^SMPIill 
Bil^Hiii 
838 
434 
2132 
561 
1628 
2422 
^ 441 
1500 
6 
950 
P ! 612 
UK | 2654 
Total EC j 14178 
A 
FIN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total AECL 
Total EC + 
AECL 267 
263 
17 
210 
385 
208 
1 
1361 
15529 illiiiiiliil 5.4 
2.8 
13.8 
3.6 
10.5 
15.6 
2.8 
9.7 
0.0 
6.1 
3.9 
17.1 
913 
1.7 
1.7 
0.1 
1.4 
2.5 
1.3 
0.0 
8.7 
100.0 % EC apenas 
5.9 
3.1 
15.0 
4.0 
11.5 
17.1 
3.1 
10.6 
0.0 
6.7 
4.3 
18.7 
100,0 
_____ 1^SS^:1^B^_I^K^M^^8 
Illlilll! 
959 
498 
2520 
695 
1996. 
2793 
550 
1781 
8 
1065 
734 
3074 
16673 
361 
470 
20 
318 
503 
295 
1 
1968 
18641 ïlfliSlïll 
5.1 
2.7 
13.5 
3.7 
10.7 
15.0 
3.0 
9.6 
0.0 
5.7 
3.9 
16.5 
89,4 
2.0 
2.5 
0.1 
1.7 
2.7 
1.6 
0.0 
10.6 
100.0 % EC apenas 
5.8 
3.0 
15.1 
4.2 
12.0 
16.8 
3.3 
10.7 
0.0 
6.4 
4.4 
18.4 
100.0 
Proszrama ERASMUS - Relatório anual 1994 
Anexo III (b) 
Candidaturas aprovadas para participação em PIC Erasmus por Estado elegível 
:!!Íeg|pl:"lI 
B 
DK 
D 
GR ïïlïi|Ril?IMiii^^^^^^^^B 
lillilfil •IMIÉI 
754 5.3 
399 
1974 
513 
E I 1507 
F i 2242 
IRL 
I 406 
1381 
LUX 6 
NL 
P 862 
561 
UK ! 2450 
Total EC 13055 
A | 245 
FIN ! 238 
IS ! 12 
N I 188 
S T 348 
CH j 188 
FL j 1 
Total AECL i 1220 
Total EC + | 14276 
AECL ! 2.8 
13.9 
3.6 
10.6 
15.7 
2.8 
9.7 
0.0 
6.0 
3.9 
17.2 
91.5 
1.7 
1.7 
0.1 
1.3 
2.4 
1.3 
0.0 
8.5 
100.0 % EC apenas 
5.8 
3.1 
15.1 
3.9 
11.5 
17.2 
3.1 
10.6 
0.0 
6.6 
4.3 
18.8 
100.0 WÊÊÊIÊÊmÊ^^Ê^^ÊÊ^ÊiM 
llillllillill 
865. 
450 
2276 
637 
1823 
2548 
512 
1622 
8 
957 
665 
2784 
15147 
340 
437 
20 
293 
468 
275' 
1 
1834 
16981 ll|:|l!l|i|llll 
5.1 
2.7 
13.5 
3.8 
10.7 
15.0 
3.0 
9.6 
0.0 
5.6 
3.9 
16.4 
89.3 
2.0 
2.6 
0.1 
1.7 
2.8 
1.6 
0.0 
10<8 
100.1 % EC apenas 
5.7 
3.0 
15.0 
4.2 
12.0 
16.8 
3.4 
10.7 
0.1 
6.3 
4.4 
18.4 
100,0 
28 Proerama ERASMUS - Relatóno anual 1994 
Anexo IV (a) 
Candidaturas PIC Erasmus recebidas por área de estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Música 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemática 
Ciências médicas/ 
Psicologia 
Ciências naturais 
Ciências sociais 
Comunicação/Informação 
Programas multidisciplinares 
Acordos-quadro 
Total Rll^;-•••• 
80 
95 
109 
249 
115 
343 
91 
149 
262 
133 
109 
171 
205 
256 
32 
31 
40 
2470 |!|||||il||É|Í||||||| 
3.2 
3.8 
4.4 
10.1 
4.7 
13.9 
3.7 
6.0 
10.6 
5.4 
4.4 
6.9 
8.3 
10.4 
1.3 
1.3 
1.6 
100.0 1Ô94/Ô5 •!••$• 
79 
94 
121 
258 
142 
366 
97 
147 
269 
132 
124 
175 
215 
281 
42 
34 
50 
2626 •••H 
3.0 
3.6 
4.6 
9.8 
5.4 
13.9 
3.7 
5.6 
10.2 
5.0 
4.7 
6.7 
8.2 
10.7 
1.6 
1.3 
1.9 
1Ô0.Û 
Pro_rama ERASMUS - Relatóno anual 1994 
Anexo IV (b) 
Candidaturas PIC Erasmus aprovadas por Estado elegível 
Área de 
estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Música 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemática 
Ciências médicas/ 
Psicologia 
Ciências naturais 
Ciências sociais 
Comunicação/Informação 
Programas multidisciplinares 
Acordos-quadro 
Total ~~~~ 1993/94 
H° ! % 
68 
80 
93 
208 3.2 
3.7 1994/95 
• H* 
68 
79 
4.3Í 111 
9.7 
97 4.5 
313 
76 
127 212 
118 
14.5! 330 
3.5) 84 
5.9' 129 % 
3.0 
3.5 
4.9 
9.3 
5.2 
14.5 
3.7 
5.7 
231 ! 10.7; 233 | 10.2 
123 : 5.7| ' 122 
97 ! 4.5! 106 
148 
183 
219 5.4 
4.6 
6.9 152 6.7 
8.5j 184 
10.21 243 8.1 
10.7 
28 1.3! 33 1.4 
26 1.2| 29 1.3 
36 | 1.7Í 47 l 2.1 
2153 "' " ÍQO.OI " '"""2280 j "' 10Ó7Õ 
30 Proerama ERASMUS - Relatóno anual 1994 
Anexo V (a) 
Candidaturas PIC recebidas em 1993/94 e 1994/95 por tipo de actividade 
Tipo de 
actividade 
Mobilidade de estudantes (SM) 
Mobilidade de docentes (TS) 
Desenvolvimento de Curricula 
(CD) 
Programa intensivo (IP) 1993/94 
N* 
2250 
1024 
432 
500 %* 
91 
41 
17 
20 1994/95 
N* 
2404 
1093 
492 
573 %* 
92 
42 
19 
22 Aumento/Diminuição 
NT 
154 
69 
60 
73 % 
6.8 
6.7 
13.9 
14.6 
* % de candidaturas para participação em PIC que incorporam esta componente. 
NB : Cada candidatura pode compreender um ou mais tipos de actividades diferentes 
Programa ERASMUS - Relatório anual 1994 31 
Anexo V (b) 
Candidaturas PIC aprovadas em 1993/94 e 1994/95 por tipo de actividade 
Tipo de 
actividade 
Mobilidade de estudantes (SM) 
Mobilidade de docentes (TS) 
Desenvolvimento de Curricula 
(CD) 
Programa intensivo (IP) 1993/94 
N* 
1997 
476 
232 
188 %* 
93. 
22 
11 
9 1994/95 
n> 
2112 
591 
201 
~~264~" %* 
93 
26 
9 
12 Aumertto/Dími nu íçao 
Na 
115 
115 
-31 
76 % 
5.8 
24.2 
-13.4 
40.4 
* % de candidaturas para participação em PIC que incorporam esta componente. 
NB : Cada candidatura pode compreender um ou mais tipos de actividades diferentes 
Proerama ERASMUS - Relatóno anual 1994 
Anexo VI 
Taxas de aceitação das candidaturas PIC consoante o tipo de actividade, nos anos 
lectivos de 1993/94 e 1994/95 (em %) 
Típodeacítvidade 1993^4 19940S 
Mobilidade de estudantes (SM) 89 88 
Mobilidade de docentes (TS) 47 54 
Desenvolvimento de Curricula 
(CD) 54 41_ 
Programa intensivo (IP) 38 46 
Todos os PIC 87 87 
o-o_rarr.a FRASMI'l - t?-
Anexo VII 
Estabelecimentos de ensino superior elegíveis para o Programa Erasmus 
_ . . N° de estab. de N° de estabelecimentos participantes em um ou mais PIC aceites 
estado 
elegível ensino sup. 
elegíveis (1994) 1988/89 1989/90 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 
B 419 26 49 69 76 100 126 142 
D 351 83 126 132 176 186 205 217 
DK 243 16 32 44 42 56 60 72 
E 87 37 42 42 47 55 60 63 
F 1989 150 247 268 300 369 405 411 
GR 63 12 23 22 24 26 30 32 
I 114 43 59 59 65 72 77 85 
IRL 66 12 19 20 22 31 31 35 
LUX 42232222 
NL 333 24 51 53 72 88 94 96 
P 188 15 28 35 41 67 70 74 
UK 489 106 148 157 172 197 212 220 
EUR 1 2 2 1_ 
Total EC 4347 526 826 904 1039 1251 1374 1450 
A 58 20 28 34 
CH 139 14 17 25 
FL 2 111 
IS 13 2 4 5 
N 141 19 41 56 
S 75 25 34 41 
FIN 360 29 51 95 
Total AECL 7813 110 176 257 
Total EC + 
AECL 5135 1361 1550 1707 
NB : A elegibilidade é definida pelos países elegíveis. Os dados indicados na coluna "N° de estabelecimentos de 
ensino superior elegíveis" foram actualizados em Maio de 1994. 
Ao consultar a presente tabela, é necessário ter em conta que certos países, designadamente a França, têm uma 
percentagem muito elevada de estabelecimentos considerados elegíveis , embora as suas actividades resultem 
essencialmente do âmbito do ensino secundário fo que significa que provavelmente nunca participarão em 
acções comunitárias em matéria de ensino superior) 
Anexo VIII (a) 
Candidaturas a visitas Erasmus apresentadas em 1994 por Estado elegível 
Estado 
elegível Candidaturas elegíveis 
H* 
B ! 73 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
Total EC 
A 
FIN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total AECL 
Total EC * 
AÊCL 37 
101 
251 
125 
108 
45 
99 
0 
46 
37 
184 
1106 
11 
117 
5 
22 
41 
10 
0 
206 
1312 % 
6.6 
3,3 
9,1 
22,7 
11,3 
9,8 
4 
9 
0,0 
4,2 
3,3 
16,7 
100 
5,3 
56,8 
2,4 
10,7 
20 
4,8 
0,0 
100 Candidaturas aceites 
Nô 
37 
21 
51 
130 
63 
49 
31 
53 
0 
20 
26 
100 
581 
7 
59 
2 
13 
16 
7 
0 . 
104 
685 % 
6.4 
3,6 
8,7 
22,4 
10,9 
8,4 
5,3 
9,1 
0,0 
3,5 
4,5 
17,2 
100 
6,7 
56,8 
1,9 
12,3 
15,4 
6,7 
0,0 
100 
-~;l CRAS\N 'S - R^'irnr-
Anexo VIII (b) 
Candidaturas a visitas Erasmus apresentadas em 1994 por área de estudo 
Área de 
estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Música 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemática 
Ciências médicas/ 
Psicologia 
Ciências naturais 
Ciências sociais 
Comunicação/Informação 
Programas multidisciplinares 
Acordos-quadro 
Visitas de estudo destinadas a 
administratores académicos 
Total Candidaturas elegíves [ Candidaturas aceites 
Nfrnero 
36 j 
55 
107 
142 
117 
136 
41 
45 
105 
25 
72 
140 
52 
108 
35 
15 
16 % 1 Número 
2,7 22 
4,2 35 % 
3,2 
5,1 
8,2 ! 65 9'5 
10,8 
8,9 
10,4 
3,1 70 ! 1°<2 
58 
67 
24 
i 
3,4 ' 26 8,5 
9,8 
3,7 
3,8 
; 
8 I 48 | 7 
1,9 13 1'9 
5,5 Í 42 ! 6'1 
10,7 
4 
8,2 
2,7 
1,1 
1,2 74 
28 
52 
20 
7 10,8. 
4 
7,6 
2,9 
1 
9 1.3 
65 | 5 25 3,6 
..1.312 | 100 685 í 10° 
~V \v\tIC; . '>,.! ,r r,^ .ninl 100,1 
Anexo IX 
Erasmus 1994/95 
Dotação orçamental para bolsas de estudandes 
Estado 
elegível 
B 
DK 
D 
GR 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
EUR Orçamento da Acção 2 (sem o 
sistema ECTS) 
MECU 
2 606 
1 099 
11 495 
2 775 
7 678 
9 678 
1 358 
9 504 
228 
2 951 
2 618 
9 026 
71 
Total EC | 61 537 
A 
FIN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total AECL 
Total CE + 
AECL 1 394 
1 091 
200 
1 010 
1 412 
966 
10 
6 083 
67 620 % 
3,9 
1,7 
17,7 
4,1 
11,3 
14,3 
2 
14 
0,3 
4,3 
3,9 
13,3 
0,1 
91 
2,1 
1,6 
0,3 
1,5 
2 
1,5 
0 
9 
100 ECTS 
MECU 
140 
140 
300 
140 
300 
300 
140 
300 
20 
140 
140 
340 
20 
2 420 
100 
100 
20 
80 
100 
60 
0 
460 
2 880 % 
4,9 
4,9 
10,4 
4,9 
10,4 
10,4 
4,9 
10,4 
0,7 
4,9 
4,9 
11,8 
0,7 
84 
3,5 
3,5 
0,7 
2,8 
3,5 
2,1 
0 
16 
100 Orçamento total da Acçãa 2 
MECU 
2 764 
1 239 
12 245 
2 915 
7 978 
9 978 
1 498 
9 804 
248 
3 091 
2 758 
9 366 
91 
63 957 
1 494 
1 191 
220 
1 090 
1 512 
1 026 
10 
6 543 
70 500 % 
3,9 
1,8 
17,4_ 
4,1 
11,3 
14,2 
2,1 
13,9 
0,4 
4,4 
3,9 
13,3 
0,1 
90,8 
2,1 " 
1,7 
0,3 
1,5 
2,1 
1,5 
0 
9,2 
100 
NB : Ao Luxemburgo, e à Islândia são aplicadas disposições específicas. O auxílio 
concedidas directamente ao consórcio EPBS do ECTS (localizado em França) e aos 
Florença. atribuído a "EUR" diz respeito às verbas 
estabelecimentos europeus de Arton e 
i><vnm.<. FR.ASN!! S - Relatório .uin.il IW 
*X| 
(7° Anexo X 
Programas de mobilidade de estudantes para 1994/95 : 
Número estimado de estudantes por país de origem e por país de acolhimento 
Pais de 
origem 
B 
OK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 
Total EC 
A 
FIN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total AECL 
Total EC + 
AECL Pais de acolhimento 
B DK D GR E F IRL I L NL P UK EUR 
-- 137 829 221 798 1162 312 526 4 671 217 1330 4 
151 -- 424 53 277 372 118 127 0 236 71 792 1 
738 353 -- 441 1951 4352 800 1484 0 1087 408 5083 11 
262 74 552 -- 264 657 128 358 1 240 99 816 0 
881 270 1628 241 - 3242 450 1718 0 784 464 3210 3 
870 344 3964 443 3297 » 890 1729 0 926 514 7682 7 
263 90 689 84 345 813 -- 174 0 187 75 412 0 
647 152 1463 311 1717 2112 257 •- 0 606 285 2092 0 
00 5 : 1 0 2 0 0» 0 0 20 
631 231 1011 182 763 1050 231 501 0 - 174 2165 4 
287 90 388 98 507 682 89 295 0 222 - 675 1 
1022 675 4063 577 2587 6807 399 1569 2 2000 474 -- 9 
21 11 0 3 7 000 1 o a -
5754 2417 15027 2652 12509 21258 3674 8481 7 6960 2781 24267 40 
103 57 282 78 300 422 79 296 0 158 61 534 1 
145 110 561 64 140 222 106 104 0 210 52 730 0 
1 2 17 0 5 15 0 10 0 5 0 13 0 
98 71 308 ' 36 105 219 52 109 0 174 41 339 ' 3 
191 73 592 66 250 530 130 194 0 425 86 853 0 
123 30 222 32 155 224 29 170 0 108 43 213 0 
0000 0 0 000 00 00 
661 343 1982 276 955 1632 396 883 0 1080 283 2682 4 
6415 2760 17009 2928 13464 22890 4070 9364 7 8040 3064 26949 44 Total EC 
6211 
2622 
16708 
3451 
12891 
20666 
3132 
9642 
10 
6943 
3334 
20184 
33 
105827 
2371 
2444 
68 
1555 
3390 
1349 
0 
11177 
117004 A FIN IS N S CH FL 
100 108 0 89 206 138 0 
53 86 2 57 67 38 0 
303 470 16 269 594 220 1 
97 58 0 33 93 45 0 
258 122 4 105 246 158 0 
387 256 7 159 483 202 0 
68 73 1 39 90 22 0 
280 105 7 119 224 185 0 
0 0 0 0 0 0 0 
157 191 3 148 432 118 0 
63 58 0 42 101 56 0 
437 554 7 237 694 173 0 
1 0 0 2 0 0 0 
2204 2081 47 1299 3230 1355 1 
— .. — — _ 
2204 2081 47 1299 3230 1355 1 Total Total EC + 
AECL AECL 
641 
303 
1873 
326 
893 
1494 
293 
920 
0 
1049 
320 
2102 
3 
10217 
--
„ 
10217 6852 
2925 
18581 
3777 
13784 
22160 
3425 
10562 
10 
7992 
3654 
22286 
36 
116044 
2371 
2444 
68 
1555 
3390 
1349 
0 
11177 
127221 
Il Anexo XI 
Número de estudantes ECTS por área de estudo no ano lectivo de 1993/94 
1993/94 
País 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
A 
SF 
N 
S 
CH 
IS 
EPBS# 
Total Engenharia mecânica 
saídos 
11 
24 
99 
6 
78 
32 
4 
10 
2 
5 
13 
21 
11 
10 
3 
9 
0 
0 
0 
365 entrados 
1 
6 
51 
5 
29 
62 
12 
20 
2 
7 
5 
132 
12 
4 
4 
13 
0 
0 
0 
365 Medicina 
saídos 
39 
18 
172 
19 
66 
15 
14 
39 
0 
10 
15 
27 
15 
11 
14 
10 
15 
0 
0 
499 entrados 
45 
12 
39 
16 
50 
121 
18 
32 
0 
22 
7 
45 
18 
4 
5 
20 
45 
0 
0 
499 Química 
saídos 
1 
11 
40 
18 
58 
64 
17 
12 
0 
10 
9 
34 
9 
8 
4 
8 
2 
0 
0 
305 entrados 
13 
7 
28 
2 
22 
46 
22 
10 
0 
22 
0 
89 
10 
2 
14 
11 
7 
0 
0 
305 História 
saídos 
10 
8 
34 
12 
37 
24 
14 
16 
0 
9 
9 
25 
8 
8 
X 
10 
10 
8 
0 
242 entrados 
5 
12 
25 
10 
39 
37 
21 
27 
0 
11 
2 
38 
4 
5 
X 
3 
1 
2 
0 
242 Gestão de empresas 
saídos 
27 
27 
32 
26 
60 
126 
20 
51 
0 
36 
22 
38 
10 
13 
12 
28 
0 
0 
11 
539 entrados 
40 
35 
37 
3 
88 
83 
16 
55 
0 
10 
6 
94 
24 
7 
12 
21 
0 
0 
10 
541 Total 
saídos 
88 
88 
377 
81 
299 
261 
69 
128 
2 
70 
68 
145 
53 
50 
33 
65 
27 
8 
11 
1923 % 
4.6 
4.6 
19.6 
4.2 
15.5 
13.6 
3.6 
6.7 
0.1 
3.6 
3.5 
7.5 
2.8 
2.6 
1.7 
3.4 
1.4 
0.4 
0.6 
100.0 entrados 
104 
72 
180 
36 
228 
349 
89 
144 
2 
72 
20 
398 
68 
22 
35 
68 
53 
2 
10 
1952 % 
5.3 
3.7 
9.2 
1.8 
11.7 
17.9 
4.6 
7.4 
0.1 
3.7 
1.0 
20.4 
3.5 
1.1 
1.8 
3.5 
2.7 
0.1 
0.5 
100.0 
* European Partnership of Business Schools : Middlesex University, Fachhochschule T.W. Reutlingen, 
Reims ICADE Madrid, Groupe ESC (Ecole Supérieure de Commerce) 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 416 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-95-458-PT-C 
ISBN 92-77-93043-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
VO