PT Jornal Oficial da União Europeia C 260/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 260/13

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«Potjesvlees uit de Westhoek»

N.o CE: BE-PGI-0005-01130 — 10.07.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Potjesvlees uit de Westhoek»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Bélgica

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Generalidades:

«Potjesvlees uit de Westhoek» designa uma preparação ligeiramente ácida de carne em gelatina. Esta gelatina contém três tipos de carne branca: frango, vitela e coelho. A relação entre carne e gelatina é, no mínimo, de 60 % de carne para 40 % de gelatina.

Aspeto visual:

A gelatina apresenta cor clara e transparente e contém pedaços pequenos e grandes de carne branca cozida, podendo incluir ossos. A cor da carne pode variar entre branco e branco-acinzentado. O produto pode apresentar-se guarnecido de fatias de limão e a gelatina pode apresentar pedaços de cebola, cenoura, alho-frnacês ou aipo.

Qualidades organolépticas:

O «Potjesvlees uit de Westhoek» possui sabor predominante a carne branca e respetivo caldo. A gelatina possui sabor ligeiramente ácido.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Matérias-primas utilizadas na preparação do «Potjesvlees uit de Westhoek»:

Carne:

— frango (70 %, no máximo)

— coelho (15 %, no mínimo)

— vitela (15 %, no mínimo)

Gelatina:

— água

— ácido: limão e/ou vinho branco e/ou vinagre

— gelatina: 100 g, no máximo, por litro de caldo de cozedura

— aromatizantes: — legumes: adicionam-se os legumes seguintes: cebola, cenoura, alho-francês, aipo — especiarias: podem adicionar-se as seguintes especiarias: tomilho, louro, salsa, cravinho-da-Índia, cardamomo, coentros, caril — pimenta e/ou pimenta de Caiena — sal

A preparação não contém corantes nem conservantes

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de preparação do «Potjesvlees uit de Westhoek» ocorrem na área geográfica identificada:

— preparação do caldo

— cozedura da carne

— preparação da gelatina

— acabamento

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Menções obrigatórias no rótulo: «Potjesvlees uit de Westhoek» e o logótipo da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O produto é fabricado em «Westhoek» e divisões administrativas (comunas) limítrofes da província belga da Flandres ocidental. A área em questão compreende as seguintes comunas: Coxyde, Nieuport, La Panne, Furnes, Alveringem, Dixmude, Koekelare, Poperinghe, Vleteren, Lo-Reninge, Houthulst, Kortemark, Heuvelland, Mesen, Ypres, Langemark-Poelkapelle, Staden, Hooglede, Zonnebeke e Wervik.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

O «Potjesvlees uit de Westhoek» está indissociavelmente ligado à região de Westhoek. Tem a sua origem numa receita caseira local inspirada em pratos de gelatina muito antigos. Este saber foi preservado durante séculos pelas donas-de-casa de Westhoek e tornou-se um clássico das festas populares. A utilização de frango, coelho e vitela indica que, desde o século XIX e até depois da Segunda Guerra Mundial, se tratava de uma preparação festiva que a maioria das pessoas só se podia permitir uma ou duas vezes no ano. O prato apresentava várias vantagens para as festas populares estivais: podia ser confecionado com antecedência em grandes quantidades e a adição de um «ácido» introduzia um elemento de frescura e melhorava a conservação.

Os talhantes locais recuperaram a receita depois da Segunda Guerra Mundial e começaram a propor «Potjesvlees uit de Westhoek» nos seus estabelecimentos. O estatuto da preparação passou assim de prato de festa popular para iguaria refinada de charcutaria, proposta durante todo o ano, podendo ser utilizado como refeição ou como recheio do pão. É comercializado por talhantes e salsicheiros.

Localizada perto da costa belga, Westhoek é uma região turística importante que conta com diversas tradições gastronómicas enraizadas, entre as quais figura o «Potjesvlees uit de Westhoek».

5.2. Especificidade do produto

O resultado desta tradição local secular é um produto muito específico cuja cor clara e sabor fresco se obtêm graças à utilização de:

— carne branca de frango, coelho e vitela, exclusivamente

— um caldo ligeiro de cor clara, que serve de base à gelatina

— vinagre ou limão para garantir a cor branca e o sabor

Esta associação de carne branca, gelatina clara e uma nota de acidez é característica do «Potjesvlees uit de Westhoek» fabricado na área geográfica identificada.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação com a área geográfica deve-se às características específicas do «Potjesvlees uit de Westhoek», decorrentes do saber local. O «Potjesvlees uit de Westhoek» e a sua reputação estão intrinsecamente ligados à região e ao turismo local.

No livro «De Belgische keuken» (1995), Dirk De Prins e Nest Mertens estabelecem uma relação entre a receita caseira do «Potjesvlees uit de Westhoek» e a ocupação da Bélgica pelos espanhóis, no século XVI. O «escavèche» valão (preparação fria e ácida, à base de peixe de rio) e o «Potjesvlees uit de Westhoek» apresentam um parentesco estreito com o «escabeche» espanhol.

Os profissionais contribuíram para dar a conhecer melhor esta receita caseira. Foi assim que o «potjesvlees uit de Westhoek» foi apresentado em concursos especializados, tendo granjeado vários prémios nas feiras de Slavakto, em Utreque (1994) e na Meat&Fresh Expo, na Bélgica (2009).

Para divulgarem ainda melhor este produto tradicional local, os talhantes da região decidiram aliar-se numa associação denominada, em neerlandês, «Orde van het Potjesvlees uit de Westhoek», apresentando um pedido conjunto de reconhecimento do «Potjesvlees uit de Westhoek» enquanto produto regional tradicional flamengo. O reconhecimento foi obtido em setembro de 2008.

Apesar do fabrico em pequena escala e da sua comercialização essencialmente local, o «Potjesvlees uit de Westhoek», pelas suas características específicas e a sua reputação, desempenha um papel gastronómico importante na região turística de «Westhoek», na Flandres ocidental. Quer o Toerisme Vlaanderen, organismo oficial responsável pelo turismo na Flandres, quer o Westtoer, Serviço de Turismo da província da Flandres ocidental, reconhecem a importância do «potjesvlees uit de Westhoek»:

— o Toerisme Vlaanderen inscreveu-o, por intermédio do Tafelen in Vlaanderen, no plano de ação de 2011-2012-2013 de promoção da cultura gastronómica flamenga

— A brochura turística «West-Vlaanderen voor Dummies» cita o «Potjesvlees uit de Westhoek» enquanto produto representativo de Westhoek.

— no sítio internet da província www.streekproductwestvlaanderen.be, são mencionados todos os fabricantes de «Potjesvlees uit de Westhoek» e o produto figura igualmente nos cabazes de prendas

As menções relacionadas com o «Potjesvlees uit de Westhoek» nos guias turísticos nacionais e internacionais testemunham igualmente a sua reputação e importância turística. O produto figura ainda num pequeno mapa de pratos e produtos regionais, na edição do Guia Michelin «Belgique — Grand Duché de Luxembourg» de 1999, no guia «Ippa’s streekgerechten Gids voor België», de 1995, ou no guia de produtos regionais de De Rouck, publicado em 2008.

A partir dos anos 70 do século passado este produto regional tradicional começou a ser referido em alguns livros flamengos especializados: «Vlaamse gerechten», publicado em 1975, «De kleine Culinaire encyclopedie van Vlaanderen», em 2009 e, recentemente, «De oude Belgen in de keuken», em 2010.

Este produto regional apareceu também já em alguns programas da cadeia televisiva nacional: Jeroen Meus, célebre cozinheiro flamengo da televisão, levou-o a uma emissão popular da noite, «De laatste show», e o produto foi também apresentado em reportagens turísticas sobre Westhoek.

Também na internet se encontram referências ao «Potjesvlees uit de Westhoek»: nas páginas de atualidades, culinária, em ementas, no âmbito de feiras, etc.

O Westhoek partilha esta tradição com a vizinha Flandres francesa, denominada Nord Pas-de-Calais. Todavia, o «pot’je vleesch» francês é claramente distinto da receita de Westhoek. Na Flandres francesa sempre se adicionou carne de porco à preparação e se procurou obter uma cor castanha, pelo emprego, nomeadamente, de caramelo.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=180&order

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.