F. Mecanismo de salvaguarda

11. Sempre que um produto referido no artigo 2.º que beneficia da aplicação do presente apêndice for importado em quantidades de tal forma acrescidas e em condições tais que causem, ou ameacem causar, um prejuízo grave aos produtores da União de produtos similares ou diretamente concorrentes em todo ou em parte do território da União ou perturbações graves em qualquer setor da economia da União, em conformidade com os artigos 24.º e 26.º do Acordo, a União pode submeter a questão à apreciação do Comité de Associação. Se, no prazo de 90 dias a contar da data de submissão da questão, o Comité de Associação não adotar uma decisão que ponha termo a esse prejuízo ou ameaça de prejuízo grave ou a perturbações graves ou se não tiver sido encontrada outra solução satisfatória, a aplicação do presente apêndice deve ser suspensa no que respeita a esse produto, até que o Comité de Associação adote uma decisão que declare que esse prejuízo ou perturbações graves cessaram ou até que as Partes cheguem a uma solução satisfatória e a notifiquem ao Comité de Associação.

G. Entrada em vigor e aplicação

12. O presente apêndice é aplicável a partir da data de entrada em vigor da decisão do Conselho de Associação a que está apenso e é aplicável até 31 de dezembro de 2030.



Artigo 2.º

Lista de produtos e das operações de complemento de fabrico ou de transformação requeridas

A lista dos produtos aos quais se aplica o presente apêndice e as regras de complemento de fabrico e de transformação que podem ser aplicadas em alternativa às enumeradas no anexo II do apêndice I da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas a que se refere o artigo 1.º, n.º 1, do Protocolo n.º 3 são indicadas a seguir.

O anexo II do apêndice I da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas a que se refere o artigo 1.º, n.º 1, do Protocolo n.º 3 do Acordo, que contém as notas introdutórias da lista do anexo II do apêndice I da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas a que se refere o artigo 1.º, n.º 1, do Protocolo n.º 3 do Acordo, aplica-se mutatis mutandis à lista que se segue, sob reserva das seguintes alterações:

Na nota 5.2, são aditadas as seguintes matérias de base no segundo parágrafo:

–fibras de vidro;

–fibras metálicas.

Na nota 7.3, o texto é substituído pelo seguinte:

Para efeitos das posições ex 2707 e 2713, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação, obtenção de um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes, não conferem a origem.







ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica.

ex 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados, e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada). Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite).

ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica.

ex 2707 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis. Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

2710 Óleos de petróleo ou de matérias betuminosas, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de matérias betuminosas; resíduos de óleos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 2 ou outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 1 ou outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica.

ex 2811 Trióxido de enxofre; e Fabrico a partir de dióxido de enxofre ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2840 Perborato de sódio; Fabrico a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

2843 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2843.

ex 2852 - Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

- Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos. Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica.

ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica.

ex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica.

2905 43;

2905 44;

2905 45 Manitol; D-glucitol (sorbitol); glicerol Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2932 – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

– Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 31 Adubos (fertilizantes) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro «grupo» da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo» do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas: – Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o valor das matérias utilizadas não exceda 70 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3803 Tall oil refinado Refinação de tall oil em bruto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3805 Essências provenientes do fabrico da pasta de papel ao sulfato, depuradas Purificação pela destilação ou refinação de essências provenientes do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

3806 30 Gomas-ésteres Fabrico a partir de ácidos resínicos ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal) Destilação de alcatrões vegetais ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

3809 10 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: À base de matérias amiláceas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

3824 60 Sorbitol, exceto da subposição 2905 44 Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto e outras matérias da subposição 2905 44; Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 39 Plástico e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3907 - Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

– Poliéster Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A) ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3920 Folhas ou películas de ionómeros Fabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3921 Lâminas de plásticos, metalizadas Fabrico a partir de lâminas de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

– Pneumáticos recauchutados, pneus maciços ou ocos, de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 4011 e 4012 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4101 a 4103 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos; peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do Capítulo 41; outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do capítulo 41 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

4104 a 4106 Couros e peles, depilados, e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo Recurtimenta de peles curtidas ou pré-curtidas das subposições 4104 11, 4104 19, 4105 10, 4106 21, 4106 31 ou 4106 91, ou fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4107, 4112, 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, as matérias das subposições 4104 41, 4104 49, 4105 30, 4106 22, 4106 32 e 4106 92 só podem ser utilizadas após se proceder a uma operação de recurtimenta das peles curtidas ou em crosta no estado seco

Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

4301 Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 4302 Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:

– Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas

– Outros Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, cortada transversalmente, e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades União longitudinal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4410 a ex 4413 Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4418 – Obras de marcenaria ou de carpintaria para construção, de madeira Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira

– Tiras, baguetes e cercaduras Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

ex Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5106 a 5110 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, acompanhada de fiação

5111 a 5113 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina Tecelagem6 ou estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 52 Algodão; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5204 a 5207 Fios e linhas de algodão Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, acompanhada de fiação6

5208 a 5212 Tecidos de algodão: Tecelagem6 ou estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; Fios de papel Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, acompanhada de fiação6

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: Tecelagem6 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais6

5407 e 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais: Tecelagem6 ou estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais

5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, acompanhada de fiação6

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas: Tecelagem6 ou estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto: Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais ou flocagem acompanhada de tingimento ou estampagem6

5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

- Feltros agulhados Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de formação do tecido Contudo, podem ser utilizados: - filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra é, em qualquer caso, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica ou apenas formação do tecido no caso de guarnição de feltro de fibras naturais6

- Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de formação do tecido ou apenas formação de tecido, no caso de outra guarnição de feltro de fibras naturais.6

5603 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados Qualquer processo de falsos tecidos, incluindo needle punching

5604 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico:

- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabrico a partir de fios ou cordas, de borracha, não recobertos de têxteis

- Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais6

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas6

5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette) Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ou Fiação acompanhada de flocagem ou Flocagem acompanhada de tingimento6

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada, em cada caso, de tecelagem ou fabrico a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou tufagem acompanhada de tingimento ou de estampagem Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de técnicas de falsos tecidos, incluindo needle punching6 Contudo, podem ser utilizados: - filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados exceto: Tecelagem6 ou estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante Tecelagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou estampagem

5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:

- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Tecelagem

- Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento6

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

- Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento

- Outros Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada, em cada caso, de tecelagem ou tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica6:

5906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:

- Tecidos de malha Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada, em cada caso, de tricotagem ou tricotagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem6

- Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem

- Outros Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tecelagem

5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Tecelagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para o seu fabrico, mesmo impregnados:

- Camisas de incandescência, impregnadas Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados

- Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

- Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 Tecelagem

- Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 Tecelagem6

- Outros Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, acompanhada de tecelagem6 ou tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento

Capítulo 60 Tecidos de malha Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada, em cada caso, de tricotagem ou tricotagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem ou torção ou texturização acompanhada de tricotagem, desde que o valor dos fios não torcidos/não texturizados utilizados não ultrapasse os 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

- Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria Fabrico a partir de tecido

- Outros Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada, em cada caso, de tricotagem (produtos de malha) ou tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem (produtos de malha)6

ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto: Fabrico a partir de tecido

6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes:

- Bordados Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica ou montagem precedida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica6 7

- Outros Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou montagem seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica6 7

6217 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:

- Bordados Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica7

- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou revestimento desde que o valor do tecido antes do revestimento não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, acompanhado de montagem (incluindo corte)7

- Entretelas para golas e punhos, talhadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 63 Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artigos para guarnição de interiores:

- De feltro, de falsos tecidos Qualquer processo de falsos tecidos, incluindo needle punching, acompanhado de montagem (incluindo corte)

- Outros:

-- Bordados Tecelagem ou tricotagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica7

-- Outros Tecelagem ou tricotagem acompanhada de montagem (incluindo corte)

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem Tecelagem ou tricotagem acompanhada de montagem (incluindo corte)6

6306 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

- De falsos tecidos Qualquer processo de falsos tecidos, incluindo needle punching, acompanhado de montagem (incluindo corte)

- Outros Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte)6 7 ou revestimento desde que o valor do tecido antes do revestimento não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, acompanhado de montagem (incluindo corte)

6307 Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

6308 Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 25 % do preço do sortido à saída da fábrica

ex Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada

ex 6812 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 6814 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 70 Vidro e suas obras, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

7006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, perfurado,

– Substratos de chapa de vidro, revestidos com uma película dielétrica fina, e de um grau de semicondutores em conformidade com as normas‑SEMII Fabrico a partir de placas de vidro não recobertas (substratos) da posição 7006

– Outros Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado utilizado não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7013 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, exceto os das posições 7010 ou 7018 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado utilizado não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica ou decoração manual (exceto serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total dos objetos de vidro soprados à mão não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 7019 Obras (exceto os fios) de fibra de vidro Fabrico a partir de: – mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou – lã de vidro

ex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

7106, 7108 e 7110 Metais preciosos:

- Em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 7106, 7108 e 7110 ou separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou fusões e/ou ligas de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

- Em formas semimanufaturadas ou em pó Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex 7107, ex 7109 e ex 7111 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

7115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7117 Bijutarias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7301 Estacas-pranchas Fabrico a partir de matérias da posição 7207

7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclisses (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos) Fabrico a partir de matérias da posição 7206

7304, 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7208, 7209, 7210, 7211, 7212, 7218, 7219, 7220 ou 7224

ex 7307 Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica

7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabrico no qual o valor das matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 74 Cobre e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7403 Cobre afinado (refinado) e ligas de cobre em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex Capítulo 76 Alumínio e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7601 Alumínio em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

7607 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 7606

ex Capítulo 78 Chumbo e suas obras, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7801 Chumbo em formas brutas:

- Chumbo afinado (refinado) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

- Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802

Capítulo 80 Estanho e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8206 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202 a 8205. Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

8211 Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns

8214 Outros artigos de cutelaria [por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis (espátulas)]; utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas). Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

ex Capítulo 83 Obras diversas de metais comuns; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8302 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios, e fechos automáticos para portas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8306 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8401 Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motores de explosão) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8427 Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8482 Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8501, 8502 Motores e geradores, elétricos; Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8503 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8513 Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8519 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8522 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8521 Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8522 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8523 Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8525 Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo; Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8526 Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8527 Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8528 Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8535 a 8537 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas; quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8538 ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8540 11 e 8540 12 Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8542 31 a ex 8542 33 e ex 8542 39 Circuitos integrados monolíticos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica ou a operação de difusão em que os circuitos integrados se formam sobre um suporte semicondutor através da introdução seletiva de um dopante adequado, quer sejam ou não montados e/ou ensaiados numa não Parte

8544 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8545 Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8546 Isoladores elétricos de qualquer matéria Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8547 Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8548 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 86 Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto: Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

8711 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

9002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

9033 Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 91 Artigos de relojoaria Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 9506 Tacos de golfe e partes de tacos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados ao fabrico de cabeças de tacos de golfe.

ex Capítulo 96 Obras diversas, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

9601 e 9602 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem). Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

9603 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

9605 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

9606 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e - no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

9608 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente (canetas-tinteiro) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição do produto

9612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e - no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço do produto à saída da fábrica

9613 20 Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis Fabrico no qual o valor total de todas as matérias da posição 9613 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica