* -il COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 02.05.1996 
COM(96) 151 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE A EXECUÇÃO DA 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA 
COM OS PAÍSES TERCEIROS MEDITERRÂNICOS 
1994 

PREAMBULO 
1. O relatório anual de 1994 é o segundo relatório sobre a execução da cooperação 
financeira e técnica com os países terceiros mediterrânicos, quer no plano bilateral, 
quer no plano da chamada cooperação horizontal. Relativamente ao ano anterior, o 
presente relatório fornece um maior volume de informações sobre as acções realizadas 
em 1994, bem como uma avaliação da execução da cooperação, de acordo com o 
desejo expresso pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. 
2. No que se refere à execução da cooperação, foi posto um cuidado especial no respeito 
por todas as etapas do ciclo do projecto, devendo prestar-se uma atenção particular à 
avaliação das acções. Por outro lado, a coordenação com os Estados-membros e com 
os outros financiadores, nomeadamente o Banco Mundial, deverá, igualmente, 
contribuir para assegurar uma maior eficácia na execução das acções financiadas pela 
Comunidade. 
3. A execução da cooperação bilateral com os PTM em 1994 foi relativamente 
satisfatória, tendo-se verificado uma aceleração das autorizações, embora em matéria 
de pagamentos se tenham registado alguns atrasos. Como se descreve com mais 
pormenor nos pontos relativos a cada país, a situação política explica, em grande 
medida, estes atrasos (situação política na Argélia, mudança de governo em Marrocos). 
No que se refere à cooperação horizontal, pode constatar-se uma repercussão muito 
substancial dos programas de cooperação descentralizada, que respondem a uma 
necessidade real, quer a nível das autoridades locais, quer a nível das universidades, 
quer, ainda, a nível dos meios de comunicação social. 
4. Mas o ano de 1994 trouxe, sobretudo, uma mudança na política da União Europeia 
para com a bacia Mediterrânica. Desde o Conselho Europeu de Corfu e a comunicação 
da Comissão de 19.10.94 sobre o reforço da política mediterrânica da UE 
("Estabelecimento de uma Parceria Euro-Mediterrânica"), cujas grandes orientações 
foram acolhidas pelo Conselho Europeu de Essen, pôde constatar-se uma tomada de 
consciência mais generalizada sobre a importância da realização, por parte da UE, de 
uma verdadeira política de parceria com esta região, tendo em consideração os 
múltiplos desafios que esta terá de enfrentar nos próximos anos. 
-2-
COOPERAÇÃO COM OS PTM 
I. MEDITERRÂNEO NORTE ' 
1- Observações gerais 
1. A cooperação financeira e técnica com os países do norte do Mediterrâneo prosseguiu 
em 1994 através das últimas autorizações e acções dos terceiros protocolos financeiros 
com Chipre e Malta. O quarto protocolo com a Turquia, decidido em 1980, continuou 
bloqueado em 1994. 
2. No caso de Chipre, foi acordado afectar o saldo disponível no âmbito do terceiro 
protocolo para a comunidade cipriota grega ao financiamento de um "Instituto 
Europeu", cujos estudos preparatórios foram finalizados. 
3. No que se refere a Malta, o esforço foi concentrado no acompanhamento e, na medida 
do possível, na aceleração da execução dos projectos já aprovados. * 
4. A negociação do quarto protocolo com Malta e Chipre constitui o facto saliente deste 
ano, tendo os documentos sido rubricados pelas partes em Dezembro de 1994. 
2. Avaliação por país 
2.1. CHIPRE 
1. Os dois primeiros protocolos 
Os fundos orçamentais dos dois primeiros protocolos (26 milhões de ecus) foram 
integralmente autorizados e pagos até 96%. 
Os recursos próprios do BEI (48 milhões de ecus) foram integralmente autorizados e pagos. 
2. Terceiro protocolo 
O montante total dos fundos orçamentais é de 18 milhões de ecus. 
As novas autorizações concedidas em 1994 a partir dos fundos orçamentais elevam-se a 2,2 
milhões de ecus, dizendo respeito aos seguintes projectos: 
Chipre, Malta e Turquia. 
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Sector Projecto Descrição 
a) Sector rural Apoio à investigação agrícola Reforço do Instituto de 
(265 000 ecus) Investigação Agrícola no 
domínio da patologia vegetal 
b) Sector público Cooperação administrativa Visitas e seminários para 
(100 000 ecus) funcionários nos domínios 
abrangidos pelo direito 
comunitário 
Estudo sobre os procedimentos Formação do pessoal nacional 
alfandegários (102 260 ecus) sobre os procedimentos em 
vigor na UE 
Cartografia e cadastro (800 000 Apoio à informatização do 
ecus) cadastro cipriota 
c) Indústria Formação de formadores Formação de pessoal da função 
(68 000 ecus) pública 
Automatização dos métodos de Introdução de métodos de 
produção das PME (99 700 produção modernos, 
ecus) informatização e aumento da 
produtividade das PME 
Normalização, certificação e Apoio a um instituto cipriota 
controlo de qualidade (474 000 de control© de qualidade e de 
ecus) normalização 
d) Ambiente Controlo da poluição industrial Estudo sobre os resíduos 
(350 000 ecus) industriais e apoio à adopção 
de nova legislação 
Por outro lado, foram afectados 3,05 milhões de ecus à cobertura das bonificações de juros 
dos empréstimos concedidos pelo BEI. 
No final de 1994, 70% dos fundos orçamentais tinham sido autorizados, 88% dos quais 
tinham sido pagos. 
O conjunto dos recursos do BEI que estavam ainda por autorizar (©u seja, 29 milhões de ecus, 
do montante total de 44 milhões de ecus), foram autorizados, através de linhas de crédito, em 
benefício de operações no sector do abastecimento de água e da indústria. Os pagamentos 
elevavam-se, em 31 de Dezembro de 1994, a 34% do total. 
Por outro lado, foi rubricado, em Dezembro de 1994, o texto do Quarto Protocolo Financeiro 
-4-
(1995-1998). 
3. Avaliação 
A execução da cooperação financeira e técnica prosseguiu, em 1994, de forma satisfatória. 
Foram acordadas com as autoridades cipriotas algumas melhorias dos procedimentos 
administrativos, que serão postas em aplicação a partir de 1995 e que permitirão acelerar o 
ritmo de execução dos projectos. Em contrapartida, verificaram-se poucos progressos no que 
se refere às autorizações dos recursos destinados às iniciativas bicomunitárias, à excepção do 
lançamento de estudos de viabilidade no domínio do tratamento de águas residuais em 
Nicosia. 
2.2. MALTA 
Os três primeiros protocolos financeiros (1979-1993) de que Malta beneficiou foram 
integralmente autorizados (93,5 milhões de ecus) até Janeiro de 1994. Foram objecto de 
pagamento 57% dos fundos orçamentais (38,5 milhões de ecus) e 78% dos recursos próprios 
do BEI (55 milhões de ecus). 
Os fundos orçamentais foram essencialmente consagrados às infra-estruturas, a acções de 
formação e à promoção da actividade económica local, nomeadamente no sector do turismo. 
Os recursos próprios do BEI foram afectados principalmente às infra-estruturas (40%) e às 
telecomunicações (20%), bem como ao ambiente e à água potável. 
O texto do novo protocolo financeiro com Malta (1995-1998) foi rubricado em Dezembro de 
1994. 
H. MEDITERRÂNEO SUL E ORIENTAL2 
1. Observações gerais 
1. Em 1994, o conjunto das novas autorizações financeiras, no âmbito do quarto 
protocolo financeiro, nos países MSO elevou-se a 574 milhões de ecus, sendo 250 
milhões de ecus provenientes dos fundos orçamentais e 324 milhões de ecus dos 
recursos próprios do BEI. 
2. Verificou-se uma mudança de orientação a nível da repartição sectorial da cooperação 
financeira da última geração de protocolos. Os três primeiros protocolos, financiados 
principalmente através dos fundos orçamentais, deram prioridade aos sectores das 
infra-estruturas, da agricultura, do desenvolvimento rural e da formação profissional. 
Os países do Mediterrâneo Sul e Oriental são os países da região do Magrebe (Argélia, 
Marrocos e Tunísia) e os países da região do Machereque (Egipto, Israel, Jordânia, Líbano e 
Síria). 
-5-
No caso do quarto protocolo, aqueles fundos foram reforçados com medidas de 
acompanhamento e de apoio às reformas económicas levadas a cabo em diversos 
países do MSO. 
3. De entre os instrumentos que a Política Mediterrânica Renovada colocou à disposição 
dos MSO, a fim de apoiar os seus programas de reforma económica, 300 milhões de 
ecus foram afectados aos programas de ajustamento estrutural. Uma parte dos recursos 
do quarto protocolo financeiro vieram completar este montante. Além disso, um 
montante total de 80 milhões de ecus proveniente dos fundos orçamentais do quarto 
protocolo, foi destinado aos capitais de risco3 (contra apenas 31 milhões de ecus no 
âmbito do terceiro protocolo). Em 1994, Marrocos, Egipto e Jordânia realizaram as 
suas primeiras autorizações, num total de 28 milhões de ecus. A Tunísia tinha já 
autorizado 7 milhões de ecus em 1993 e a Argélia, o Líbano e a Síria ainda não 
realizaram autorizações. 
4. No final de 1994, a situação era a seguinte: a taxa de autorização global dos recursos 
dos três primeiros protocolos (fundos orçamentais e recursos próprios do BEI) era de 
96,5% e a relativa ao quarto protocolo de 60%, encontrando-se à frente, no que se 
refere às autorizações relativas a este último protocolo, Marrocos, Tunísia e Jordânia. 
Apenas a Síria, com uma taxa de autorização dos recursos do quarto protocolo de 3%, 
apresenta um atraso considerável, que se explica pelo arranque tardio dos terceiro e 
quarto protocolos. 
MAGREBE 2. Avaliação por país 
2.1. ARGÉLIA 
1. @s três primeiros protocolos 
No que se refere aos fundos orçamentais dos três primeiros protocolos (144 milhões de ecus), 
88% dos mesmos foram autorizados e 49% pagos. 
No que se refere aos recursos próprios do BEI (360 milhões de ecus), foram autorizados 
100% e pagos 58%. 
2. Quarto protocolo 
Os fundos orçamentais deste protocolo (70 milhões de ecus) concentraram-se sobre um 
pequeno número de acções e de sectores: desenvolvimento rural, habitação e infra-estruturas 
Para além dos capitais de risco, os PTM beneficiaram ainda do instrumento ECIP, no âmbito 
do qual foi autorizado, em 1994, um montante de 8,75 milhões de ecus no conjunto destes 
países. 
-6-
económicas. 
Tendo em conta a situação económica e política, as autorizações realizadas em 1994, a partir 
de fundos orçamentais, foram muito limitadas, tendo, nomeadamente, sido autorizado um 
montante de 0,75 milhões de ecus para a realização de um estudo preparatório sobre um 
programa agrícola do Banco Mundial (empréstimo ASAL). 
Não foi possível realizar qualquer operação a partir de capitais de risco (montante previsto: 
18 milhões de ecus). 
Em conformidade com as orientações da programação no final de 1994, 64% dos recursos 
próprios do BEI (de um total de 280 milhões de ecus) tinham sido autorizados para acções 
nos domínios das infra-estruturas de transportes e de abastecimento de água. 
No final de 1994, tinham sido autorizados 66% dos fundos orçamentais, 33% dos quais 
tinham sido pagos. No que se refere aos recursos próprios do BEI, tinham sido autorizados 
64% dos mesmos, dos quais 8% tinham sido pagos. 
3. Avaliação 
A situação política na Argélia impediu que em 1994 se verificassem progressos substanciais 
no que se refere à cooperação comunitária. 
Deste modo, os atrasos acumulados na execução dos protocolos conduziu à anulação de 
alguns projectos previstos nos três primeiros protocolos e à reorientação de outros projectos 
em curso. 
Do mesmo modo, e tendo em conta as dificuldades sentidas na execução dos projectos 
aprovados e na análise de novos projectos, a utilização do saldo do quarto protocolo (124 
milhões de ecus, de um total de 350) poderá vir a revelar-se difícil a curto prazo. 
2.2. MARROCOS 
1. Os três primeiros protocolos 
No que se refere aos fundos orçamentais dos três primeiros protocolos (356 milhões de ecus), 
99% dos mesmos foram autorizados e 84% pagos. 
No que se refere aos recursos próprios do BEI (297 milhões de ecus), foram autorizados 
100% e pagos 78%. 
2. Quarto protocolo 
De um total de 218 milhões de ecus de fundos orçamentais, foram autorizados, em 1994, 112 
milhões de ecus, para os seguintes projectos: 
-7-
Sector Projecto Descrição 
a) Infra-estruturas Distribuição de água O projecto prevê a adução de 
potável e saneamento água potável em 19 centros 
(11 milhões de ecus) rurais 
b)Desenvolvimento rural Ordenamento agrícola Construção de redes de 
do Haouz (21,5 milhões irrigação e assistência técnica 
de ecus) ao Gabinete de Valorização 
Agrícola do Haouz 
Apoio às Caixas locais O projecto prevê o reforço 
de Crédito Agrícola das caixas locais, de forma a 
(16,4 milhões de ecus) permitir-lhes conceder 
empréstimos aos pequenos 
agricultores 
Apoio ao Fundo de O projecto prevê a 
Desenvolvimento disponibilização, junto do 
Agrícola (50 milhões de FDA, de uma rubrica 
ecus) orçamental que lhe permita 
conceder subvenções aos 
pequenos agricultores que 
utilizem técnicas melhoradas 
c) Cooperação científica Desenvolvimento da O projecto prevê: 
teledetecção (4 milhões - uma acção sobre a 
de ecus) vegetação no solo, o estado 
do mar e a vigilância das 
florestas; 
- AT especializada, formação 
e fornecimento de 
6 t equipamento 
d) Saúde Apoio à saúde materna O projecto prevê o reforço 
e neonatal (9 milhões do sistema de assistência à 
de ecus) mãe e à criança, 
contribuindo para os 
programas de formação, as 
infra-estruturas e a melhoria 
' ê da gestão 
Além disso, foi autorizado 80% do montante destinado aos capitais de risco (20 milhões de 
ecus), em favor de projectos realizados por pequenas e médias empresas marroquinas, de 
preferência em parceria com operadores europeus. 
Os empréstimos concedidos a partir dos recursos próprios do BEI (220 milhões de ecus) 
-8-
foram afectados a acções no sector agrícola (ordenamento, concessão de crédito) e no sector 
das infra-estruturas (electricidade e água). Os projectos que estão actualmente a ser analisados 
permitirão afectar, em 1995, a totalidade dos recursos, 14% dos quais serão destinados a uma 
linha de crédito em favor do sector industrial. 
No final de 1994, tinham sido autorizados 72% dos fundos orçamentais, 16% dos quais 
tinham sido pagos. No que se refere aos recursos próprios do BEI, tinham sido autorizados 
68% dos mesmos, dos quais 12% tinham sido pagos. 
3. Avaliação 
De uma forma geral, a execução dos protocolos financeiros teve, em 1994, um 
desenvolvimento positivo. 
Com efeito, a taxa de autorização é satisfatória, embora o nível dos pagamentos seja fraco. 
Esta lentidão explica-se principalmente pelas sucessivas mudanças de governo em Marrocos, 
que conduziram a que se sucedessem, entre Novembro de 1993 e Fevereiro de 1995, ou seja, 
num período de 16 meses, três pessoas diferentes no lugar de Ministro das Finanças 
(Ordenador Nacional). Por outro lado, o baixo nível dos pagamentos foi também provocado 
pelo insucesso de alguns concursos (Faculdade de Ciências e Técnicas, Investigação 
Científica), que não permitiu que se atingissem os níveis normais de dotações para 
pagamento. 
2.3. TUNÍSIA 
1. Os três primeiros protocolos financeiros 
No que se refere aos fundos orçamentais dos três primeiros protocolos (208 milhões de ecus), 
100% dos mesmos foram autorizados e 89% pagos. 
No que se refere aos recursos próprios do BEI (251 milhões de ecus), foram autorizados 
100% e pagos 87%. 
2. Quarto protocolo 
De um total de 13 milhões de ecus de fundos orçamentais, foram autorizados, em 1994, 13 
milhões de ecus, para os seguintes projectos: 
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Sector Projecto Descrição 
a) Desenvolvimento Desenvolvimento rural O objectivo consiste em consolidar 
rural de Sejnane- Fase II (5 os rendimentos e reforçar a actual 
milhões de ecus) organização dos criadores de 
animais, dotando-os de capacidades 
de gestão que lhes permitam 
assegurar a perenidade dos prados 
e do sistema semi-intensivo de 
produção animal 
Barragens em colinas Criação de reservas de água (três 
(3 milhões de ecus) barragens) de utilização múltipla: 
irrigação, recarga dos lençóis 
freáticos e protecção contra as 
cheias 
b) Indústria AT para a promoção O projecto prevê a realização de 
da qualidade na diversas acções de sensibilização e 
Tunísia (5 milhões de de formação dos operadores das 
ecus) administrações e instituições 
tunisinas, bem como a formação e 
a concessão da assistência técnica 
necessária para a criação do 
sistema de qualidade e de 
desenvolvimento das 
infra-estruturas 
Foram autorizados 47% dos capitais de risco geridos pelo BEI (15 milhões de ecus), devendo 
o saldo ser utilizado a partir de 1995. Esta verba destinar-se-á a reforçar os recursos próprios 
das empresas tunisinas, por intermédio de diversas instituições financeiras locais. 
No que se refere aos empréstimos concedidos pelo BEI a partir dos seus recursos próprios, 
num montante total de 168 milhões de ecus, 94% foram autorizados (23% dos quais em 1994) 
de acordo com a seguinte repartição: 
49% nas infra-estruturas económicas (recursos hídricos e meios de comunicação); 
41% nos sectores da indústria (linhas de crédito à indústria e criação de zonas 
industriais) e do turismo (linha de crédito). 
No final de 1994, tinham sido autorizados 65% dos fundos orçamentais, 61% dos quais 
tinham sido pagos. No que se refere aos recursos próprios do BEI, tinham sido autorizados 
94%, dos quais 16% tinham sido pagos. 
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3. Avaliação 
De uma forma global, a execução dos protocolos financeiros na Tunísia tem sido inteiramente 
satisfatória, quer a nível das autorizações, quer a nível dos pagamentos. 
A administração tunisina e as entidades executantes dos projectos realizados no âmbito dos 
protocolos têm demonstrado uma capacidade excelente, quer a nível da execução técnica, quer 
a nível da gestão financeira. Do mesmo modo, os novos projectos são, de uma forma geral, 
apoiados por dossiers de muito boa qualidade. 
A preparação dos projectos, iniciada no final de 1994, nos sectores da agricultura e do 
desenvolvimento rural, permitirá a autorização da quase totalidade dos recursos do quarto 
protocolo até ao final de 1995. 
MACHEREQUE 
2.4. EGIPTO 
1. Os três primeiros protocolos 
No que se refere aos fundos orçamentais (403 milhões de ecus), 98% dos mesmos foram 
autorizados e 71% pagos. No que se refere aos recursos próprios do BEI (485 milhões de 
ecus), foram autorizados 99% e pagos 81%. 
2. Quarto protocolo 
De um total de 258 milhões de ecus de fundos orçamentais, foram autorizados, em 1994, 72,7 
milhões de ecus para os seguintes projectos: 
Sector Projecto Descrição 
a) Desenvolvimento Programas de apoio aos Assistência ao governo 
agrícola serviços veterinários egípcio (programa de crédito, 
(20 milhões de ecus) formação e assistência à 
elaboração de legislação) 
b)Ambiente e demografia Projecto de O programa tem por 
desenvolvimento do objectivo proteger o 
Protectorado de Santa ambiente e os locais 
Catarina (6 milhões de turísticos da região do 
ecus) mosteiro de Santa Catarina 
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Apoio a um programa Fornecimento de 
demográfico no Alto anticoncepcionais, assistência 
Egipto (10 milhões de técnica e formação 
ecus) 
c) Reforma económica Reforma do sector O projecto prevê a realização 
bancário. Assistência ao de acções de assistência 
Banco Central do técnica e de formação 
Egipto (11,7 milhões de destinadas a melhorar a 
ecus) eficácia do Banco Central do 
Egipto 
Programa de Melhoria da qualidade, 
desenvolvimento do técnicas de marketing e 
sector privado (25 promoção do investimento 
milhões de ecus) 
Além disso, 8,8 milhões de ecus provenientes dos fundos orçamentais foram destinados à 
cobertura das bonificações de juros de dois projectos do BEI (ANSDK Steel Plant e 
Empréstimo Global CIB). 
Os capitais de risco geridos pelo BEI (16 milhões de ecus) foram autorizados na proporção 
de 38%. 
Os recursos próprios do BEI (310 milhões de ecus) foram afectados a projectos nos sectores 
da energia (transporte de electricidade), da indústria e das PME. 
No final de 1994, tinham sido autorizados 58% dos fundos orçamentais, 4% dos quais tinham 
sido pagos. No que se refere aos recursos próprios do BEI, tinham sido autorizados 55%, dos 
quais 20% tinham sido pagos. 
3. Avaliação 
A cooperação financeira e técnica com o Egipto evoluiu de uma forma muito favorável no 
ano de 1994. 
Com efeito, um grande número de novos projectos lançados em 1994 estará operacional no 
primeiro semestre de 1995. O ritmo dos pagamentos foi acelerado em 1994, em consequência 
da execução das operações de linhas de crédito (sector alimentar, linha de crédito à 
agricultura). 
Todos estes projectos foram cuidadosamente seleccionados com o objectivo de apoiar o 
programa de reforma económica no Egipto, tendo em conta as propostas constantes do novo 
acordo de parceria que está actualmente a ser negociado. A Comunidade comprometeu-se a 
apoiar as reformas económicas levadas a cabo no Egipto no decurso deste período de 
transição, bem como a apoiar as iniciativas que tenham por objectivo reduzir as consequências 
-12-
sociais e económicas do programa de reforma, sobretudo a nível das camadas mais 
desfavorecidas da população. 
2.5. ISRAEL4 
1. Os três primeiros protocolos 
Os empréstimos do BEI (133 milhões de ecus) foram integralmente autorizados, tendo sido 
pagos 95%. 
2. Quarto protocolo 
De um total de 82 milhões de ecus, 34 milhões tinham sido já autorizados em 1993, sob a 
forma de empréstimos globais ao Banco Israelita de Desenvolvimento para a promoção de 
pequenas e médias empresas, e em 1994 foram atribuídos 25 milhões de ecus para a 
construção de uma estação de tratamento de águas residuais em Sorek. 
3. Avaliação 
Tendo em conta a seu nível de desenvolvimento, Israel beneficia apenas de empréstimos a 
partir dos recursos próprios do BEI. Embora estes empréstimos sejam eficazes, o seu impacto 
sobre a economia israelita é necessariamente fraco. 
2.6. JORDÂNIA 
1. Os três primeiros protocolos 
Os fundos orçamentais (85 milhões de ecus) foram autorizados na sua totalidade, dos quais 
80% foram pagos. 
Os empréstimos do BEI (128 milhões de ecus, dos quais 118 de recursos próprios e 10 de 
empréstimos especiais) foram integralmente autorizados e pagos. 
2. Quarto protocolo 
De um total de 46 milhões de ecus de fundos orçamentais, foram autorizados, em 1994, 4,1 
milhões de ecus, destinados aos seguintes projectos: 
Unicamente empréstimos do BEI. 
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Sector Projecto Descrição 
a) Infra-estruturas Estudo Aqaba Railway Estudo sobre a modernização 
Corporation (0,25 das linhas de 
milhões de ecus) caminho-de-ferro da Jordânia 
b) Formação Formação de O projecto tem por objectivo 
professores a melhoria da qualidade do 
ensino, nomeadamente do 
ensino primário 
Além disso, 2,01 milhões de ecus provenientes dos fundos orçamentais destinaram-se à 
cobertura das bonificações de juros de um empréstimo do BEI no domínio da adução de água. 
Os capitais de risco (2 milhões de ecus) foram integralmente autorizados em favor de 
projectos promovidos por pequenas e médias empresas. Estes recursos foram autorizados sob 
a forma de uma linha de crédito colocada à disposição do "Industrial Development Bank". 
Em finais de 1994, o BEI tinha autorizado 58% dos seus recursos próprios previstos no 
protocolo (80 milhões de ecus) em favor de acções relativas às infra-estruturas de transportes 
e de abastecimento de água e de uma linha de crédito em favor do sector industrial e turístico. 
No final de 1994, tinham sido autorizados 85% dos fundos orçamentais, 38% dos quais 
tinham sido pagos. No que se refere aos recursos próprios do BEI, 58% tinham sido 
autorizados, não tendo ainda sido efectuado, até essa data, qualquer pagamento. 
3. Avaliação 
Em 1994, a cooperação comunitária desenvolveu-se no âmbito do processo de paz e das 
conversações preparatórias da negociação do acordo de parceria UE-Jordânia. 
A cooperação financeira produziu resultados satisfatórios, com os atrasos habituais, devidos 
à incompreensão dos procedimentos comunitários por parte das autoridades jordanas. 
2.7. LÍBANO 
1 Os três primeiros protocolos 
No que se refere aos fundos orçamentais (46 milhões de ecus), 98% foram autorizados e 51 % 
pagos. No que se refere aos recursos próprios do BEI (107 milhões de ecus), estes foram 
autorizados na íntegra, tendo sido pagos 46%. 
2. Quarto protocolo 
Tendo sido autorizados montantes elevados no final de 1993 a partir dos fundos orçamentais, 
-14-
não houve novas autorizações em 1994, ano em que foi iniciada a execução dos projectos 
relativos a estudos de avaliação dos prejuízos causados pela guerra e à assistência técnica à 
administração libanesa. 
Os recursos próprios do BEI (45 milhões de ecus) foram afectados a projectos de recuperação 
do sector da electricidade, ao porto de Beirute e ao saneamento de águas. 
No final de 1994, tinham sido autorizados 71% dos fundos orçamentais (24 milhões de ecus), 
12% dos quais tinham sido pagos. No que se refere aos recursos próprios do BEI, 42% tinham 
sido autorizados, não tendo ainda sido efectuado, até essa data, qualquer pagamento. 
3. Avaliação 
O Líbano, que iniciou uma etapa crucial da sua recuperação económica e social, após 17 anos 
de guerra, demonstrou uma grande capacidade para utilizar a ajuda concedida. 
A Comunidade Europeia foi a primeira a ajudar o Líbano neste processo de reconstrução, 
tendo-se tornado o principal financiador do Plano Nacional de Reconstrução. 
O verdadeiro problema com que se defronta a execução (sobretudo no que se refere aos 
projectos de infra-estruturas financiados pelo BEI) diz respeito à reestruturação da 
administração libanesa e ao reforço da sua capacidade de gestão dos programas de 
reconstrução. Neste domínio, o projecto de assistência técnica à administração libanesa, com 
uma duração de 3 anos, que corresponde ao período de recuperação das infra-estruturas de 
base, constitui, seguramente, um dos projectos mais úteis para o governo libanês. 
2.8. SÍRIA 
1. Os dois primeiros protocolos 
No que se refere aos fundos orçamentais (59 milhões de ecus), 100% foram autorizados e 
80% pagos. 
Os empréstimos do BEI a partir dos seus recursos próprios (98 milhões de ecus) foram 
integralmente autorizados, tendo sido pagos 81%. 
2. Terceiro e quarto protocolos financeiros 
O terceiro e quarto protocolos financeiros (304 milhões de ecus) foram aprovados tardiamente 
pelo PE, tendo entrado em vigor, respectivamente, em Janeiro de 1993 e em Abril de 1994. 
De um total de 79 milhões de ecus de fundos orçamentais a título do terceiro e quarto 
protocolos, foram autorizados, em 1994, 17,5 milhões de ecus, destinados aos seguintes 
projectos: 
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Sector Projecto , Descrição 
a) Infra-estruturas Desenvolvimento do O projecto prevê: 
sector da electricidade - a melhoria da gestão da 
(11 milhões de ecus) Empresa Pública de 
Electricidade; 
- a formação de quadros; 
- estudo sobre um centro de 
distribuição nacional; 
- estudo sobre um 
"Programa-Quadro" 
b) Reforma económica Programa de apoio ao - modernização do Banco 
sector bancário (4,5 Comercial da Síria; 
milhões de ecus) - modernização do Banco 
Central da Síria 
c) Demografia Demografia e Este projecto, co-financiado 
planeamento familiar (2 com a FNUAP, abrange, 
milhões de ecus) tendo em conta o 
recenseamento da população, 
o reforço do Serviço Central 
de Estatística e acções no 
domínio do planeamento 
familiar é 
I g i i ï 
Pode, igualmente, mencionar-se 12,9 milhões de ecus destinados às bonificações de juros 
(PEE Transmission). 
Os empréstimos previstos pelo BEI no âmbito do terceiro e quarto protocolos(225 milhões 
de ecus) não foram ainda utilizados. Destinavam-se, essencialmente, a financiar a melhoria 
da rede de distribuição de electricidade, do sector rodoviário e da rede telefónica rural. 
No final de 1994, tinham sido autorizados 94% dos fundos orçamentais do terceiro protocolo 
(36 milhões de ecus), dos quais 2% tinham sido pagos. No que se refere aos fundos 
orçamentais do quarto protocolo (43 milhões de ecus), 12% tinham sido autorizados. 
3. Avaliação 
1994 foi um ano muito activo no domínio da cooperação União Europeia-Síria. A seguir à 
aprovação do quarto protocolo (Dezembro de 1993), a Síria e a Delegação lançaram uma série 
de estudos destinados a preparar os projectos. Uma vez concluídos todos os estudos em causa, 
em 1994 foi possível autorizar a quase totalidade dos fundos orçamentais dos terceiro e 
quarto protocolos (adução de água, reforma bancária, desenvolvimento do sector eléctrico e 
-16-
empresarial e escola de gestão). 
Contrariando a rigidez da administração, estes resultados muito satisfatórios estão ligados ao 
interesse da Síria em abrir a sua economia e em modernizar as estruturas, bem como à 
vontade, por parte da Europa, de demonstrar, após um longo período de bloqueio, o seu 
interesse pela cooperação com a Síria, paralelamente ao apoio que concede ao processo de 
paz. 
Ainda que a rapidez na execução dos projectos deva ser aumentada, o ano de 1994 
demonstrou que o estabelecimento de contactos estreitos e persuasivos entre as partes 
envolvidas (administração local e Comissão) constitui um factor essencial para a eficácia da 
cooperação. 
ffl. AJUSTAMENTO ESTRUTURAL 
A introdução de uma verba especial de 300 milhões de ecus, destinada a apoiar as reformas 
económicas nos países MSO que tenham adoptado um programa de ajustamento estrutural, 
constitui uma inovação da quarta geração de protocolos financeiros. 
Uma pequena parte dos recursos provenientes dos quartos protocolos financeiros concluídos 
com esses países poderá ser acrescentada aos fundos previstos para essa rubrica. 
A ajuda comunitária assume a forma de financiamento de programas gerais ou sectoriais de 
importação ou de assistência técnica ligada a programas de apoio nos domínios 
macro-económico e sectorial. Os fundos de contrapartida gerados pelos programas de 
importação são utilizados para financiar acções destinadas a atenuar as consequências sociais 
negativas do processo de ajustamento. 
A repartição dos fundos entre os países elegíveis foi decidida em função de parâmetros 
relativos ao desequilíbrio estrutural e às necessidades de desenvolvimento a longo prazo. 
Da verba de 300 milhões de ecus, até ao final de 1994 foram autorizados 220 milhões de ecus 
(ver quadro seguinte): 
APOIO DA COMUNIDADE AO AJUSTAMENTO ESTRUTURAL NOS PAÍSES 
MSE 
AUTORIZAÇÕES REALIZADAS ATÉ AO FINAL DE 1994 
ARGÉLIA 
MARROCOS 
TUNÍSIA Montante previsto 
na verba especial 
15 
60 
40 Montante previsto 
no protocolo 
70 
20 
-TOTAL 
80 
40 
-17-
JORDÂNIA 
RESERVA 
TOTAL 65 
80 
300 15 
50 80 
É prematuro proceder a uma avaliação exaustiva dos efeitos destes programas, podendo, no 
entanto, constatar-se que contribuíram para a execução das reformas económicas, a diminuição 
das necessidades de financiamento externo e o aumento das despesas sociais em favor das 
populações desfavorecidas. 
A Argélia beneficia de uma contribuição de 70 milhões de ecus destinada a apoiar o seu 
programa de reforma no sector da habitação social. O apoio comunitário assume a forma de 
um programa sectorial de importação dos materiais necessários à finalização das habitações 
sociais, sendo os fundos de contrapartida utilizados para o financiamento de acções de 
viabilização das mesmas. Em Fevereiro de 1994, foi depositada a primeira fracção de 35 
milhões de ecus. Pode considerar-se que o programa está em plena execução, ainda que esta 
sofra atrasos, imputáveis, nomeadamente, às circunstâncias particulares que se vivem na 
Argélia. 
Marrocos beneficia de um apoio comunitário ao seu programa de ajustamento estrutural no 
montante de 80 milhões de ecus, sendo os fundos de contrapartida utilizados para reforçar as 
despesas orçamentais destinadas aos sectores da saúde e da educação. A primeira fracção de 
50 milhões de ecus foi disponibilizada em Dezembro de 1993. O balanço é muito positivo, 
quer no que se refere às reformas económicas, quer no que se refere aos apoios orçamentais 
(as dotações concedidas a título dos fundos de contrapartida foram esgotadas, existindo 
indicadores que apontam no sentido de os sectores-beneficiários se encontraram em 
crescimento contínuo ao longo do período observado). A segunda fracção foi disponibilizada 
no final de 1994. 
A Tunísia foi o primeiro país a beneficiar de uma contribuição comunitária de apoio ao seu 
programa de ajustamento estrutural. Esta contribuição foi integralmente depositada em 
31.12.1993. 
Os fundos de contrapartida são utilizados para financiar programas de criação de empregos, 
tendo a contribuição comunitária permitido que estes programas se tivessem mantido a um 
nível aceitável. 
A execução das reformas económicas tem sido muito satisfatória, sendo acompanhada por 
uma melhoria dos indicadores sociais. 
No que se refere à Jordânia, foram atribuídos 50 milhões de ecus (dos quais 40 provenientes 
da verba especial "ajustamento") para apoio ao programa de reforma económica em 1992 e 
1993. No período 1994/1995, a Comunidade contribuiu (Dezembro de 1994) com 30 milhões 
de ecus (dos quais 25 provenientes da verba "ajustamento") para o programa de reformas 
económicas. Os fundos de contrapartida são destinados às despesas de educação e de saúde. 
-18-
COOPERAÇÃO COM O CONJUNTO DOS PTM 
No âmbito da Política Mediterrânica Renovada (PMR), do regulamento do Conselho relevante 
(Regulamento (CEE) n° 1763/92, de 24.6.92) e dos domínios de intervenção prioritários desta 
cooperação com o conjunto dos PTM, assistiu-se, durante o ano de 1994, à continuação das 
acções já em curso e ao lançamento de novos programas, financiados, quer através dos fundos 
orçamentais, quer através dos recursos próprios do BEI. 
I. FUNDOS ORÇAMENTAIS 
No ano transacto, as dotações orçamentais atingiram 65 milhões de ecus em dotações para 
autorização e 44,66 milhões de ecus em dotações para pagamento. 
Desde o início da PMR, cm Julho de 1992, foram autorizados 165,05 milhões de ecus e pagos 
65,47 milhões de ecus (ou seja, 40% dos montantes autorizados). 
Os projectos, programas ou acções financiados até 31.12.1994 pelo orçamento da Comissão 
(ver lista em anexo) foram repartidos por domínios prioritários da seguinte forma: 
Ambiente 22% 
Cooperação descentralizada 48% 
Demografia 6% 
Cultura/Comunicação 2% 
Formação/ Educação 5% 
Processo de paz 3% 
Capitais de risco 5% 
Micro-acções 9% 
Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1994, foram aprovados os seguintes financiamentos: 
Ambiente: 
Foram afectados 6,36 milhões de ecus às bonificações de juros relativas à segunda fase do 
projecto "Saneamento das Cidades do Litoral - Tunísia". 
Cooperação descentralizada:5 
Na sequência dos resultados satisfatórios obtidos durante as fases-piloto, foram consolidadas 
as seguintes acções: 
5 As actividades iniciadas em 1993 no âmbito do programa "MED INVEST" (10 milhões de ecus) 
foram prosseguidas em 1994.0 programa "MED INVEST" apoia a cooperação entre pequenas 
e médias empresas e a CE. 
-19-
MED Urbs (8,9 milhões de ecus) Apoio à cooperação entre as autoridades locais 
dos PTM e as da CE 
MED Campus (8,9 milhões de ecus) Apoio à cooperação entre as universidades dos 
PTM e as da CE 
MED Media (6,1 milhões de ecus) Apoio aos meios de comunicação social dos 
PTM e da CE 
MED Avicenne (7,39 milhões de Apoio aos institutos de investigação dos PTM 
ecus) e da CE 
Todos estes programas têm por objectivo essencial criar ou reforçar, através da criação de 
redes de cooperação entre as partes envolvidas no desenvolvimento, os laços entre as 
sociedades civis da Comunidade e dos nossos parceiros das margens sul e oriental do 
Mediterrâneo, bem como entre estes. 
Cooperação regional: 
No âmbito desta forma de cooperação, a Comissão aprovou o projecto de criação de uma 
escola euro-árabe de gestão (8,3 milhões de ecus), que será o primeiro instituto criado 
oficialmente no âmbito das relações euro-árabes. Este instituto, sediado em Granada, levará 
a cabo um importante programa de formação em gestão nos países árabes e, paralelamente, 
formará gestores árabes e europeus de alto nível na Europa. 
Por outro lado, foram iniciadas, à medida dos pedidos e das necessidades, numerosas acções 
com o objectivo de apoiar o processo de paz e, nomeadamente, um programa de 
desenvolvimento económico baseado numa parceria entre a Europa e o Médio Oriente, 
dirigido, em especial, às PME. 
Neste capítulo, podem igualmente ser mencionadas cerca de 60 micro-acções (3,7 milhões de 
ecus), realizadas nos domínios da assistência técnica, dos estudos, da promoção comercial e 
da formação (seminários, fóruns encontros, publicações, etc.). 
H. RECURSOS PRÓPRIOS DO BEI 
No final de 1994, foram aprovadas nove acções "extra-protocolo" num montante global de 
612 milhões de ecus (para um total de 1800 milhões de ecus previstos). 
Às quatro acções aprovadas nos anos precedentes (1992 e 1993), vieram acrescentar-se, em 
1994, as seguintes: 
- No domínio do ambiente, três empréstimos bonificados (a uma taxa de juro de 3%): 
a) "Sorek Sewage Treatment" (10 milhões de ecus): construção de uma estação de tratamento 
de águas residuais, situada a cerca de 8 Km a oeste de Jerusalém, bem como as ligações à 
-20-
rede de saneamento: 
b) "Antalya Sewerage" (35 milhões de ecus): construção de uma rede de esgotos e de uma 
estação de tratamento das águas residuais na cidade de Antalya; 
c) "Saneamento das Cidades do Litoral - Tunísia" (25 milhões de ecus - Fase IÏ): empréstimo 
destinado ao financiamento da ampliação e da construção de duas estações de tratamento 
(Tunes e Medenine) e ao reforço das redes de saneamento das cidades de Menzel, Burguiba, 
Sussa, Monastir, Kelibia, M'Saken e Medenine. 
No domínio das infra-estruturas aeroportuárias, foi concedido um empréstimo de 80 milhões 
de ecus destinado a financiar a construção ou a ampliação de duas novas pistas, de um 
terminal de passageiros e respectivo equipamento público e técnico no aeroporto internacional 
de Beirute (Líbano). 
Por último, foi concedido um empréstimo de 80 milhões de ecus destinado a financiar a 
interligação eléctrica entre a CE e Marrocos. Trata-se de prolongar a rede europeia de 
electricidade em direcção a Marrocos, através de um sistema de cabos com uma extensão de 
30 Km, sob o estreito de Gibraltar, bem como de reforçar a rede marroquina de transporte de 
electricidade. 
-21-
CONCLUSÃO 
O balanço da cooperação financeira e técnica com os países terceiros do Mediterrâneo em 
1994 é globalmente positivo, apesar dos problemas políticos que afectaram, mais uma vez este 
ano, a cooperação com alguns deles, nomeadamente com a Argélia. 
Particularmente encorajador é o sucesso que se verifica relativamente a diversos programas 
de cooperação descentralizada, que respondem, claramente, a uma necessidade e sublinham 
a importância dos diferentes representantes da sociedade civil na cooperação com os países 
terceiros do Mediterrâneo. 
-22-
Lista dos anexos: 
1. Execução financeira dos protocolos 
2. Execução sectorial dos protocolos 
Mediterrâneo Norte 
MSO 
3. Cooperação com o conjunto dos PTM 
Fundos orçamentais 
BEI 
-23-
EXECUÇÃO FINANCEIRA GLOBAL DOS TRÊS PRIMEIROS PROTOCOLOS 
1978-1991 
Chipre 
Malta 
Turquia 
sub-total Med Norte 
Argélia 
Marrocos 
Tunísia 
sub-total Magreb© 
Egipto 
Jordânia 
Líbano 
Síria 
sub-total Macherreque 
Israel 
sub-total Macherreq. e Israel 
sub-total Magr.e Macherreq. 
sub-total Med TOTAL ORÇAMENTO 
Autorizações Pagamentos 
r valor % valor % 
44 38,6 88% 36,1 94% 
38,5 38,5 180% 22 57% 
590 590 100% 590 100% 
672,5 667,1 99% 648,1 97% 
144 126 88% 62 49% 
356 354 99% 297 84% 
208 208 100% 186 89% 
708 688 97% 545 79% 
403 393 98% 280 71% 
85 85 100% 68 80% 
46 45 98% 23 51% 
95 93 98% 48 52% 
629 616 98% 419 68% 
* 1337 1304 98% 964 74% 
2009,5 4579,1 228% 3540,1 77% TOTAL BEI 
Autorizações Pagãmente 
valor % valor % 
92 92 100% 63 68% 
55 55 100% 43 78% 
115 115 100% 115 100% 
262 262 100% 221 84% 
360 360 100% 207 58% 
297 297 100% 232 78% 
250 250 100% 217 87% 
907 907 100% 656 72% 
492 492 100% 394 80% 
118 118 100% 118 100% 
107 107 100% 49 46% 
208 98 47% 79 81% 
925 815 88% 640 79% 
133 133 100% 127 95% 
1058 948 90% 767 81% 
1965 1855 94% 1423 77% 
2227 6642 298% 5130 77% TOTAL TOTAL PROTOCOLO 
Autorizações Pagamentos 
valor % valor % 
136 130,6 96% 99,1 76% 
93.5 93,5 100% 65 70% 
705 705 100% 705 100% 
934,5 929,1 99% 869,1 94% 
504 486 96% 269 55% 
653 651 100% 529 81% 
458 458 100% 403 88% 
1615 1595 99% 1201 75% 
895 885 99% 674 76% 
203 203 100% 186 92% 
153 152 99% 72 47% 
303 191 63% 127 66% 
1554 1431 92% 1059 74% 
133 133 100% 127 95% 
, 1687 1564 1186 
3302 3159 96% 2387 76% 
4236,5 4088,1 96% 3256,1 80% 
l)engagements/total. 2)paiements/engagements, y.c. engagements en cours 
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO CUARTO PROTOCOLO 
Cv 
h 1991-1996 
Algeria 
Morroco 
Tunisia 
s/total Maghreb 
Egypte 
Jordanie 
Liban 
Syrie 
s/total Mashrek 
Israel 
s/total Mashrek &lsr 
s/total Med TOTAL BUDGET 
Engagements Paiements 
valor % valor % 
70 46 66% 15 33% 
218 157 72% 25 16% 
116 75 ' 65% 46 61% 
404 278 69% 86 31% 
258 150 58% 6 4% 
46 39 85% 15 38% 
24 17 71% 2 12% 
43 5 12% 
371 211 57% 23 11% 
371 211 57% 23 11% 
775 489 63% 109 22% TOTAL BEI 
Engagements Paiements 
valor % valor % 
280 180 64% 15 8% 
220 150 68% 18 12% 
168 158 94% 25 16% 
668 488 73% 58 12% 
310 172 55% 35 20% 
80 46 58% 0% 
45 19 42% 0% 
115 0% 
550 237 43% 35 15% 
82 34 41% 30 88% 
632 271 43% 65 24% TOTAL TOTAL PROTOCOLE 
Engagements Paiements 
valor % valor % 
350 226 65% 30 13% 
438 307 70% 43 14% 
284 233 82% 71 30% 
1072 766 71% 144 19% 
568 322 57% 41 13% 
126 85 67% 15 18% 
69 36 52% 2 6% 
158 5 3% 0 0% 
921 448 49% 58 13% 
82 34 41% 30 88% 
1003 482 88 18% 
1300 759 58% 123 16%| 2075 1248 60% 232 19% 
l)engagements/total. 2)paiements/engagements, y.c. engagements en cours 
APLICAÇÃO SECTORIAL DOS PROTOCOLOS MEDITERRÂNEO NORTE 
CEE/MEDITERRÂNEO NORTE - (1978 - 1993) 
(P) SECTORES 
DE INTERVENÇÃQ PROTOCOLO 1 
1, INFRA-ESTRUTURAS, ÁGUA 
(Cmptação e distribuição) 
2, SANEAMENW, AMBIENTE 
3, ENERGIA (Centrais térmicas, 
distribuição de gás e electricidade) 
4, AGRICULTURA PESCA FLORESTAS 
5, COMÉRCIO, INDÚSTRIA SERVIÇOS 
6, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA 
7, EDUCAÇÃO 
8, SAÚDE, HABITAÇÃO 
9, AJUSTAMENTO ESTRUTURAL 
(componente bilateral) 
10. AINDA NÃO AUTORIZADO milhões de ecu\ % 
11, TOTAL 105,2 
8,5 
7,6 
7a 7 
0,0 milhões de ecu| % 
53,9% 
4,4% 
3,9% PROTOCOLO 2 
37,8% 
0,0% 68,9 
10,7 
77,0 milhões de ecu\ % 
62,9 
5,0 
5,0 
0,0 30,0% 
4,8% 
33,6% PROTOCOLO 3 
27,4% 
2,2% 
2,2% 
0,0% 127,0 
4,6 
89,0 
10,5 
15,0 milhões de ecu\ % 
0,6 
6,3 
195,01 W0%\ 229,5\ W0%\ 253,0\ 100%\ 677,õ\ 100% 50,2% 
4,2% 
5.9% TOTAL 
(19&5/1993) 
0,2% 
2,5% 301,1 
19,0 
151,6 
5,0 
5,6 
0,0 
6,3 44,4%\ 
2,8% 
22,4% 
0,7% 
0,8% 
0,0% 
0,9% 
31.12.94 
EXECUÇÃO SECTORIAL DOS PROTOCOLOS MEDITERRÂNEO NORTE 
BEI-TODOS OS PAÍSES (1978 - 1994) 
SECTORES DE 
DE INTERVENÇÃO PROTOCOLO 1 
(1965/1983) PROTOCOLO 2 
(1973/1988) PROTOCOLO 3 
(1979/1993) TOTAL 
(1965/1993) 
milhões 
de ecus % milhões de 
ecus 
1. INFRA-ESTRUTURAS, 
SANEAMENTO, ÁGUA 
(Captação e distribuição) 
2. ENERGIA (centrais térmicas, 
distribuição de gás e de 
electricidade) 
3. AGRICULTURA, PESCAS, 
FLORESTAS 
4.4. COMÉRCIO, INDÚSTRIA, 
SERVIÇOS 
5. EMPRÉSTIMOS GLOBAIS 
(indústria ou mista) 
6. VERBA POR AUTORIZAR 36 100% % milhões de 
ecus % Mio écus 
44 
25 64% (D 
40 
10 
36% 25% 
6% 
27 
80 17% 
51% 120 
10 
27 
105 % 
46 
4 
10% 
40% 
TOTAL 36 100% 69 100% 157 100% 262 100% 
(1) dos quais para o ambiente : 7 MECU. 
Dezembro de 1994 
EXECUÇÃO SECTORIAL DOS PROTOCOLOS MSE 
CEE-TODOS OS PAÍSES (1978-1994) 
SECTORES 
DE INTERVENÇÃO 
1. INFRA-ESTRUTURAS, 
ÁGUA (Captação e distribuição) 
2. SANEAMENTO, AMBIENTE 
3. ENERGIA (Centrais térmicas, 
distribuição de gás e de electricidade) 
4. AGRICULTURA, PESCA, FLORESTAS 
5. COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS 
6. COOPERAÇÃO CIENTÍFICA 
7. EDUCAÇÃO (1) 
8. SAÚDE, HABITAÇÃO 
9. AJUSTAMENTO ESTRUTURAL (2) 
(Componente bilateral) 
10. VERBA POR AUTORIZAR 
11. TOTAL PROTOCOLO 1 
(1978/1981) 
milhões de ceu 
85 
0 
60 
5 
0 
35 
34 
20 
61 
1 
0 
0 
6 
307 % 
28% 
0% 
20% 
2% 
0% 
11% 
11% 
7% 
20% 
0% 
0% 
0% 
2% 
100% PROTOCOLO 2 
(1981/1986) 
nilhões de ecu 
34 
0 
27 
23 
0 
145 
75 
26 
41 
22 
0 
0 
22 
415 % 
8% 
0% 
7% 
6% 
0% 
35% 
18% 
6% 
10% 
5% 
0% 
0% 
5% 
100% PROTOCOLO 3 
(1986/1991) 
jiilhões de eeu 
44 
0 
56 
39 
0 
260 
143 
18 
44 
6 
0 
0 
5 
615 % 
7% 
0% 
9% 
6% 
0% 
42% 
23% 
3% 
7% 
1% 
0% 
0% 
1% 
100% PROTOCOLO 4 
(1991/1996) 
nilhões de ecu 
23 
0 
61 
15 
0 
136 
169 
4 
12 
19 
50 
0 
286 
775 % 
3% 
0% 
8% 
2% 
0% 
18% 
22% 
1% 
2% 
2% 
6% 
0% 
37% 
100% TOTAL 
(1978/1996) 
nilhões de ecu 
186 
0 
204 
82 
0 
576 
421 
68 
158 
48 
50 
0 
319 
2112 % 
9% 
0% 
10% 
4% 
0% 
27% 
20% 
3% 
7% 
2% 
2% 
0% 
15% 
100% 
( 1 ) Os projectos, programas ou aeções de formação específicos figuram no sector em questão. 
(2) Componente "Ajustamento estrutural" 300 MECU, dos quais 220 MECU foram já autorizados. 
EXECUÇÃO SECTORIAL DOS PROTOCOLOS MSE 
BEI-TODOS OS PAÍSES (1978 - 1994) 
K) SECTORES 
DE INTERVENÇÃO 
1. INFRA-ESTRUTURAS 
ÁGUA (captação e distribuição) 
2. SANEAMENTO - AMBIENTE 
3. ENERGIA(centrais térmicas, 
distribuição de gás e de electricidade) 
4. AGRICULTURAPESCA FLORESTAS 
5. COMÉRCIO, INDÚSTRIA SERVIÇOS 
6. VERBA POR AUTORIZAR 
7. TOTAL PROTOCOLO 1 
(1978/1981) 
milhões de ecu 
166,5 
0 
97 
20,5 
78 
0 
362 % 
46% 
0% 
27% 
6% 
22% 
0% 
100% PROTOCOLO 2 
(1981/1986) 
•nilhões de ecu 
136,5 
10 
201,5 
132 
120 
0 
600 % 
23% 
2% 
34% 
22% 
20% 
0% 
100% PROTOCOLO 3 
(1986/1991) 
nilhões de ecu 
97,5 
129 
188 
284 
187,5 
117 
1003 % 
10% 
13% 
19% 
28% 
19% 
12% 
100% PROTOCOLO 4 
(1991/1996) 
nilhões de ecu 
337 
12 
127 
59 
224 
541 
1300 % 
26% 
1% 
10% 
5% 
17% 
42% 
100% TOTAL 
(1978/1996) 
nilhões de ecu 
738 
151 
614 
496 
610 
658 
3265 % 
23% 
5% 
19% 
15% 
19% 
20% 
100% 
FONTES : Estatísticas trimestriais do BEI 
COOPERAÇÃO COM A TOTALIDADE DOS PTM 
Fundos orçamentais (Dezembro de 1994) 
Domínio de Intervenção Autorização (MECU) 
7. Ambiente 
1.1 Bonificação de juros (empréstimos do BEI) 
1.2. IMPHOS- Remoção do Cádmio - Fosfatos 
1.3. Formação I.E.E. 
1.4. Saneamento GAZA 
Jotall. 19.95 
1.10 
0.53 
15.00 
36.58 (22%) 
ê. Cooperação descentralizada 
2.1. CIHEAM 
2.2. MED-URBS 
2.3. MED-CAMPUS 
2.4. MED-INVEST 
2.5. MED-MEDIA 
2.6. MED-AVIQENNE 
Total 2 3.00 
22.32 
23.30 
10.00 
11.04 
8.82 
S. Cooperação regional 
3.1 Contrato-quadro 
3.2 Demografia 
3.3 EURONEWS 
3.4 Capitais de risco 
3.5 Administração EURO-ÁRABE 
3.6 Acções "Processo de Paz" 
3.7 yicro-acções * 
Tptal 3 0.5 
10.50 
3.00 
9.00 
8.30 
4.45 
14.24 
#9t?9(30%) 
TOTAL GERAL 165.05 (100%) 
*Micro-acções 
Assistência técnica 
Estudos 
Promoção 
Formação, seminários 3.18(22.3%) 
3.81 (26.8%) 
0.33 (2.3%) 
6.92 (48.6%) 
*iO 
COOPERAÇÃO COM A TOTALIDADE DOS PTM 
Recursos próprios do BEI (Dezembro de 1994) 
Domínio de intervenção Autorização (MECU) 
Ambiente 
1.1 Tratamento de efluentes e obras anexas 40.0 
(cidades litorais de Tartous e Lattakia (Síria)) 
1.2. Saneamento de cidades litorais na Tunísia 42.0 
1.3. Estação de tratamento de Sorek (Israel) 10.0 
1.4. Rede de esgotos e estação de tratamento de Ante 35.0 
Total 1. 127.0(21%) 
2. Outros 
2.1. Telecomunicações/rede internacional - Jordânia 45.0 
2.2. Aeroporto de Beirute (Líbano) 80.0 
2.3. Gaseoduto Magrebe-Espanha (troço argelino) 200.0 
2.4. Teiecomunicações/rede internacional - Marrocos 80.0 
2.5. Ligação eléctrica Marrocos-U.E. 80.0 
Total 2 485.0 (79%) 
TOTAL GERAL 612.0 (100%) 
3i 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 151 final 
DOCUMENTOS 
PT il 
N.° de catálogo : CB-CO-96-161-PT-C 
ISBN 92-78-02418-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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