25.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C50/5
II
(Actospreparatórios )
COMISSÃO
PropostaalteradadedirectivadoConselhorelativaàadequação dosfundosprópriosdasempre­
sasdeinvestimento einstituições decrédito(')
(92/C50/05)
COM(92)13final—SYN257
(Apresentada pelaComissão,em27deJaneirode1992,emconformidade comon°.3doartigo
149}doTratadoCEE)
Âmbitodeaplicação
ArtigoIo.deinvestimentos e/ounarecepçãoetransmissão
deordensdeinvestidores semdeteremporsua
contanumerário e/ouvaloresmobiliários ;
c)Empresas:asinstituições decréditoeasempresasde
investimento talcomoacimadefinidas ;
d)Serviçodeinvestimento :oserviçoincluídonasecção
AdoanexodaDirectiva.../.../CEE[relativaaos
serviçosdeinvestimento ];1.OsEstados-membros aplicarão asdisposições da
presentedirectivaàsempresasdeinvestimento eàsinsti­
tuiçõesdecrédito,talcomodefinidasnoartigo2?
2.Qualquer Estado-membro podeimporrequisitos
suplementares oumaisestritosàsempresasdeinvesti­
mentoeinstituições decréditoporeleautorizadas .
Definições
Artigo2o.
Paraefeitosdapresentedirectiva ,entende-sepor:
a)Instituições decrédito:todasasinstituições quecorres­
pondamàdefiniçãoconstantedoprimeirotravessão
doartigo1?daDirectiva77/780/CEE(2)equeeste­
jamsujeitasaosrequisitos previstosnaDirectiva
89/647/CEE(3);
b)Empresasdeinvestimento :todasasinstituições que
correspodam àdefinição constante daDirectiva
.../.../CEE[relativaaosserviçosdeinvestimentos ]
comexcepção :
—dasinstituições decréditoacimadefinidas ,
—dasempresaslocaisadiantedefinidas ,ee)Instrumentos financeiros :osinstrumentos naacepção
dasecçãoBdoanexodaDirectiva.../.../CEE
[relativaaosserviçosdeinvestimento ];
f)Carteiradenegociação (tradingbook)deumaempresa
deinvestimento oudeumainstituição decrédito :in­
cluiasposiçõestomadasnodecursodaprestaçãode
serviçosdeinvestimento associados ainstrumentos fi­
nanceiros ounoâmbitodacelebração dosacordos
definidosnasalíneasn)eo).Destemodo,incluiráas
posiçõesprópriaseminstrumentos financeiros detidos
comoobjectivodasuarevenda,ousejamtomados
pelaempresadeinvestimento oupelainstituição de
créditocomvistaabeneficiar acurtoprazodedife­
rençasefectivasouesperadasentreoseupreçode
compraedevendaouacobrirosriscosdeoutros
elementos dacarteiradenegociação ,bemcomoou­
trosriscosdirectamente relacionados tantocoma
prestação deserviçosdeinvestimento ,nodomínio
dosinstrumentos financeiros ,comoosdecorrentes
dosacordosreferidosnasalíneasn)eo);
Ainclusãodeelementos nacarteiradenegociação ou
asuaexclusão damesmadeverãoefectuar-seem
conformidade comcritériosobjectivos ,incluindo ,
casosejanecessário ,asnormascontabilísticas da
instituição emquestão,competindo àautoridade
competente analisaressescritérioseasuacorrecta
aplicação ;—dasempresasdeinvestimento cujaactividadecon­
sistaunicamente naactividade deconsultoria
OJOn?C152de21.6.1990,p.6.
OJOn?L322de17.12.1977,p.30.
(3)JOn?L386de30.12.1989,p.14.

N?C50/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.2.92
artigo6?daDirectiva 89/647/CEEeasposiçõesàs
quaisfoiatribuídoumcoeficiente deponderação de
0%,nostermosdoartigo7?damesmadirectiva ;
k)Títuloconvertível :umvalormobiliário quepodeser
trocado,poropçãodoseudetentor,poroutrovalor
mobiliário ,geralmente umaacçãodaentidadeemi­
tente;g)AzonaA,azonaB,asinstituições decréditodazona
A,asinstituições decréditodazonaB,osectornão
bancário eosbancosmultilaterais dedesenvolvimento
serãodefinidosemconformidade comodispostono
artigo2?daDirectiva 89/647/CEE;
h)Instrumentos derivadosdomercadodebalcão:oscon­
tratossobretaxasdejuroousobretaxasdecâmbio
referidos noanexoIIIdaDirectiva 89/647/CEEeos
contratosextrapatrimoniais sobretítulosdecapital,
desdeque:i)estestiposdecontratosnãosejamnego­
ciadosnummercadoorganizado emqueseencon­
tremsujeitosaexigências diáriasemmatériademar­
genseii)nocasodoscontratosdetaxasdecâmbio,
quetenhamumprazodevidainicialsuperiora14
diascivis;1)Warrant:uminstrumento emitidopelaentidadeemi­
tentedotítulosubjacente queconfereaoseudetentor
odireitodeadquirir,atéàdataemqueexpiraowar­
rant,umcertonúmerodeacçõesordinárias ouobri­
gações,aumdeterminado preço;
m)Warrantcoberto:uminstrumento emitidoporuma
entidadediferentedoemitentedotítulosubjacente ,
queconfereaodetentorodireitodeadquirir,atéà
dataemqueexpiraowarrant,umcertonúmerode
acçõesordinárias ouobrigações aumdeterminado
preço;i)Elementosqualificados :asposiçõeslongasecurtasnos
activosreferidosnon?1,alíneab),doartigo6?da
Directiva 89/647/CEE.Incluemaindaasposições
longasecurtasemtítulosdedívida,setaistítulos
obedecerem àsseguintescondições :ostítulosdeverão
tersidoadmitidos àcotaçãoempelomenosuma
bolsadevaloresdeumEstados-membro ,ounuma
bolsadevaloresdeumpaísterceiro,desdequeessa
bolsasejareconhecida pelasautoridades competentes
doEstado-membro emquestão,esejamconsiderados
pelaempresacomoestandosujeitosaumriscodein­
cumprimento degraucomparável ouinferioraodos
activosreferidosnon?1,alíneab,doartigo6?da
Directiva 89/647/CEE.n)Acordoderecompraeacordoinversoderecompra :um
acordopeloqualumaempresatransferevaloresmo­
biliáriosesecompromete arecomprá-los(ououtros
valoresmobiliários quepossuamasmesmascaracte­
rísticas)aumpreçodeterminado enumadatafutura
fixa,ouafixarpelaempresaqueefectuaatransfe­
rência,sendoumacordoderecompraparaaempresa
quevendeosvaloresmobiliários eumacordoinverso
derecompraparaaempresaqueosadquire;Ocritériodeclassificação dostítuloscomoelementos
qualificados ounãoqualificados ficasujeitoaocrité­
riodasautoridades competentes ,quenãoaceitarãoa
apreciação daempresanocasodeconsiderarem que
essestítulosestãosujeitosaumgrauexcessivo de
riscodeincumprimento paraseremelementosqualifi­
cados.o)Acordodeconcessãodeempréstimo devaloresmobiliá­
rioseacordodecontracção deempréstimo devalores
mobiliários :umacordopeloqualumaempresacon­
cedeumempréstimo devaloresmobiliários contraa
entregadeumacaução,comocompromisso deos
voltarareceber(ouderecebervaloresmobiliários
quepossuamasmesmascaracterísticas )eadevolvera
cauçãomedianteumpreçodeterminado enumadata
futurafixa,ouafixarpelomutuante ,sendoum
acordodeconcessão deempréstimo devaloresmobi­
liáriosparaaempresaqueconcedeoempréstimo dos
valoreseumacordodecontracção deempréstimo de
valoresmobiliários paraaempresaqueocontrai;Semprejuízodoqueficouestabelecido supra,asau­
toridadescompetentes poderãoconsiderar comoele­
mentosqualificados ostítulosaquepelomenosduas
sociedades denotaçãoderiscos,reconhecidas pelas
autoridades competentes ,ouapenasumasociedade
denotação,seessestítulosnãoforemnotadosabaixo
dessenívelporqualqueroutrasociedadedenotação
reconhecida pelasautoridades competentes ,tiverem
atribuídoumanotaçãoquesignifiquequeessestítulos
estãosujeitosaumriscodeincumprimento degrau
comparável ouinferioraodosactivosreferidosnon?
1,alíneab),doartigo6?daDirectiva89/647/CEEe
quetenhamumgraudeliquidezcomparável aodos
elementos qualificados definidosnoparágrafo ante­
rior;p)Membrofiliadonosistemadecompensação :ummem­
brodabolsaoudosistemadecompensação quetem
umarelaçãocontratual directacomacontraparte
central(quegaranteaboaexecuçãodasoperações )
osmembrosnãofiliadosnosistemadecompensação
devemcanalisarassuasoperaçõesporintermédio de
ummembrofiliadonosistemadecompensação ;j)Elementos dasadministrações centrais:posiçõeslongas
ecurtasnosactivosreferidosnon?1,alíneaa),do

25.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C50/7
q)Empresalocai,umaempresaquenegoceiaunicamente
porcontapróprianummercadodeoperações afu­
turosobreinstrumentos financeiros (finkncialfutures)
ounummercadodeopções,ouquenegoceiaoufixa
umpreçoparaoutrosmembrosdamesmabolsa.A
responsabilidade pelagarantiadaboaexecuçãodos
contratoscelebrados poressaempresadeveráseras­
sumidaporummembrodamesmabolsafiliadono
sistemadecompensação ,devendoessescontratosser
tidosemcontanocálculodocapitalmínimoglobal
domembrofiliadonosistemadecompensação ;
r)Delta -,arazãoentreavariaçãoesperadanopreçode
umaopçãoeumapequenavariaçãodopreçodo
instrumento subjacente àopção;
s)Paraefeitosdoponto4doanexoI,posiçãolonga:a
posiçãoemqueaempresafixouataxadejuroque
irárecebernumadatafutura;posiçãocurta:aposição
emqueaempresafixouataxadejuroqueirápagar
numadatafutura;—recepção etransmissao dasordensdosinvestidores
relativasainstrumentos financeiros ,
—execução dasordensdosinvestidores relativas a
instrumentos financeiros ,
—gestãodecarteirasindividuais deinvestimento em
instrumentos financeiros ,
nacondiçãodequeessasempresasnãoefectuemopera­
çõesporcontapróprianumdosinstrumentos financeiros
ouquenãoassumamcompromissos detomadafirmeem
relaçãoàsemissõesdeinstrumentos financeiros .
2.Todavia,asautoridades competentes podemexigir
àsempresasdeinvestimento ,queexecutemordensdein­
vestidores relativasainstrumentos financeiros equede­
tenhamessesinstrumentos porcontaprópria,quepos­
suamumcapitalde100000ecus,nãoficandosujeitasao
nívelfixadonon?4,desdequeseverifiquem cumulativa­
menteasseguintescondições :
—estasposiçõessejamtomadasunicamente emresul­
tadodofactodeaempresadeinvestimento nãopo­
derassegurarumacoberturaexactadasordensdos
investidores ,
—ovalortotaldemercadodestastomadasdeposição
nãoexceda25%dosfundosprópriosdaempresade
investimento ,
—aempresasatisfaçaosrequisitosdecapitalestabeleci­
dospelapresentedirectiva,
—estasposiçõestenhamumcarácteracessório eprovi­
sórioesejamestritamente limitadasaotemponeces­
sárioàexecuçãodareferidaoperação .
3.OsEstados-membros podemreduzirestemontante
para50000ecusseaempresanãoestiverautorizada a
deternumerário ouvaloresmobiliários dosclientes,nem
aactuarcomogarantedaboaexecuçãodasoperações
nemaasseguraracolocaçãodetítulos,exceptoseseen­
carregarunicamente deassegurar acolocação semasua
tomadafirme.t)Fundospróprios :osfundosprópriosnaacepçãoda
Directiva 89/299/CEE(').Noentanto,estadefinição
podeseralteradanascircunstâncias descritasno
anexoV;
u)Capitalinicial:oselementosreferidosnon?1,pontos
1e2,doartigo2?daDirectiva89/299/CEE;
v)Fundosprópriosiniciais:oselementosreferidosnos
pontos1,2e4menososreferidosnospontos9,10e
11don?1doartigo2?daDirectiva89/299/CEE;
w)Capitai ,osfundospróprios ;
x)Duraçãoalterada :calculadadeacordocomafórmula
constantedoponto25doanexoI.
Capitalinicialparaasempresasdeinvestimento
Artigo3.
1.Asempresasdeinvestimento quedetenhamnume­
rárioe/ouvaloresmobiliários dosclientes,equeprestem
umoumaisdosserviçosseguidamente indicados ,devem
possuirumcapitalinicialde100000ecuspara:4.Asoutrasempresasdeinvestimento deverãoterum
capitalinicialde500000ecus.
5.Asempresasdeinvestimento deverãocalcularoseu
requisitodecapitaldeacordocomodispostonoanexo
IVdapresentedirectiva .Osseusfundosprópriosnão
deverãoserinferiores aomaiselevadodosvaloresdoseu
requisitodecapitaloudoníveldocapitalinicialestabe­
lecidoparaaempresanostermosdosn?s1a4. OTOn?L124de5.5.1989,p.16.

N?C50/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.2.92
ui)Osrequisitos decapitalprevistosnaDirectiva
89/647/CEEparaoconjuntodassuasoperações ex­
tra-carteira denegociação ,comaexcepçãodosacti­
vosilíquidosdasempresasdeinvestimento queapli­
quemadefiniçãodefundosprópriosconstantedo
ponto2doanexoV;6.Semprejuízododispostonon?5,osEstados-mem­
brospodemmanteraautorização paraasempresasde
investimento existentesantesdaaplicaçãodapresentedi­
rectiva,cujosfundosprópriossejaminferioresaosníveis
decapitalinicialfixadosnostermosdon?5.Osfundos
própriosdessasempresasdeinvestimento nãopodemser
inferiores aoníveldereferência maiselevadocalculado
apósadatadenotificação dapresentedirectiva .Onível
dereferência éonívelmédiodiáriodosfundospróprios,
calculados nodecursodoperíododosseismesesanterio­
resàdatadocálculo .Esteníveldereferência serácalcu­
ladodeseisemseismesesparaoperíodoanteriorcor­
respondente .iv)Osrequisitosdecapitalprevistosnon?2infra;
v)Independentemente dosrequisitos decorrentes das
alíneasi)aiii),osfundosprópriosdasempresasde
investimento nãopoderãoserinferioresaorequisito
fixadonoanexoIV.7.Seocontrolodeumaempresadeinvestimento
abrangidapelon?6passaraserexercidoporumapessoa
singularoucolectiva,quenãosejaapessoaqueoexercia
anteriormente ,salvoseemresultadodeherançaosfun­
dosprópriosdessaempresadevematingir,pelomenos,
osníveisestabelecidos non?5. 2.Asautoridades competentes imporãoàsempresasa
obrigação decobrirosriscosinerentesàsoperações ,que
nãoseincluamnoâmbitodeaplicaçãodapresentedirec­
tivaoudaDirectiva 89/647/CEE,pormeiodefundos
própriosadequados .8.Contudo ,emdeterminadas circunstâncias ecomo
consentimento dasautoridades competentes ,quandose
verifiqueumafusãodeduasoumaisempresasdeinvesti­
mento,osfundosprópriosdaempresaresultante dessa
fusãonãoterãodeatingironívelreferidonon?5.No
entanto,duranteoperíodoemquenãoforematingidos
osníveisreferidosnon?5,osfundosprópriosdanova
empresadeinvestimentos nãopodemserinferioresaos
fundosprópriostotaisdasempresasobjectodafusão,à
dataemqueestatenhaocorrido .3.Asautoridades competentes imporãoàsempresasa
obrigação decriarsistemasdeacompanhamento ede
controlodosriscosdetaxadejuroinerentesaoconjunto
dassuasoperações ,estandoessessistemassujeitosà
aprovação dasautoridades competentes .
4.Asempresassãoobrigadas ademonstrar àssuasau­
toridadescompetentes quedispõemdesistemasadequa­
dospara,emqualquermomento ,calcularcomrazoável
rigoraposiçãofinanceiradaempresa .9.Osfundosprópriosdeumaempresadeinvesti­
mentonãopodemserinferioresaonívelreferidonosn?s
5,6,7e8.Contudo ,setalacontecer ,asautoridades
competentes podem,quandoascircunstâncias ojustifi­
quem,concederàsempresasdeinvestimento umprazo
limitadoparaestasrectificarem asuasituaçãooucessa­
remassuasactividades .
5.Semprejuízododispostonon?1,asautoridades
competentes podemautorizarasempresasacalcularos
requisitos decapital,noqueserefereàsoperações da
suacarteiradenegociação ,emconformidade comodis­
postonaDirectiva89/647/CEEenãoemconformidade
comosanexosI,II,IVeVIdapresentedirectiva ,desde
que:Cobertura denscos
Artigo4°
1.Osrequisitosdefundosprópriosparaasempresas
serãoasoma :
i)Dosrequisitosdecapital,calculados deacordocom
osanexosI,IIeVIdapresentedirectiva,noquese
refereàsoperaçõesdasuacarteiradenegociação ;
ii)Dosrequisitosdecapital,calculados deacordocom
oanexoIIIdapresentedirectiva,emrelaçãoaocon­
juntodassuasoperações ;i)Asoperações decarteiradenegociação dessasinsti­
tuiçõesdecréditoeempresasdeinvestimento nãoex­
cedamnormalmente 5%dototaldassuasoperações ;
ii)Aposiçãoglobaldasuacarteiradenegociação não
excedanormalmente omontante de15milhõesde
ecus.

25.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C50/9
6.Paradeterminar aproporção dasoperaçõesdacar­
teiradenegociação emrelaçãoaoconjuntodasopera­
çõesreferidonaalíneai)don?5,asautoridades compe­
tentespodembasear-senovolumeglobaldassuasopera­
çõespatrimoniais eextrapatrimoniais ,nacontadega­
nhoseperdas,nosfundosprópriosdasempresasem
questão,ounumacombinação destescritérios .Naava­
liaçãodovolumedasoperações patrimoniais eextrapa­
trimoniais ,osvaloresmobiliários ataxafixadeverãoser
avaliadospeloseuvalordemercadooupelovalornomi­
nal,ostítulosdecapitalpeloseupreçodemercadoeos
instrumentos derivados deacordocomovalornominal
oudemercadodosinstrumentos subjacentes .Asautoridades competentes poderãoaindaautorizarque
asposiçõesemdivisasnumaempresa,sujeitasaodis­
postonoanexoIII,compensem posiçõesemdivisasnou­
traempresa,sujeitasaodispostonoanexoIII,deacordo
comasregrasestabelecidas naqueleanexo,desdequeto­
dasasempresasemquestãoestejamobrigadas asatisfa­
zerosseusrequisitos decapitalnumabaseindividual .
3.Asautoridades competentes encarregadas dareali­
zaçãodafiscalização numabaseconsolidada poderão
considerar válidasasdefinições defundosprópriosapli­
cáveisespecificamente àsempresasemquestão,abrangi­
daspelodispostonoanexoV,paraefeitosdocálculo
dosfundosprópriosconsolidados .
7.Seumainstituição decréditoouempresadeinves­
timentoexceder,salvoseduranteumperíodocurto,um
doslimitesestabelecidos non?5,ouambos,seráobri­
gadaacumprirosrequisitosprevistosnon?1enãoos
previstosnaDirectiva89/647/CEE,noqueserefereàs
operaçõesdasuacarteiradenegociação eanotificartal
factoàsautoridades defiscalização .
Avaliação dasposiçõesparaefeitosdeinformação
Artigo5o.
1.Asempresasavaliarãodiariamente assuascarteiras
denegociação apreçosdemercado,salvoseestiverem
sujeitasaodispostonon?5doartigo4?Deverdeinformação
Artigo7o.
1.OsEstados-membros exigirãoqueasempresasfor­
neçamàsautoridades competentes doEstados-membro
deorigemtodasasinformações necessárias parapoder
apreciaraobservância dasregrasadoptadas emconfor­
midadecomodispostonapresentedirectiva .OsEsta­
dos-membros assegurarão aindaqueosmecanismos de
controlointernoeosprocedimentos administrativos e
contabilísticos dasempresaspermitam ,atodoomo­
mento,averificação daobservância dasreferidasregras.
2.Asempresas deinvestimento serãoobrigadas a
prestarinformações àsautoridades competentes ,segundo
asregrasqueestasfixarem,pelomenosmensalmente ,no
casodasempresasabrangidas pelon?4doartigo3?,
pelomenostrimestralmente ,nocasodasempresasabran­
gidaspelosn?s1e2doartigo3?,epelomenossemes­
tralmente ,nocasodasempresasabrangidas pelon?3do
artigo3?
3.Asinstituições decréditoserãoobrigadas aprestar
informações àsautoridades competentes ,segundoasre­
grasqueestasfixarem,comamesmafrequência quea
previstapelaDirectiva 89/647/CEE.2.Naausênciadepreçosdemercadoimediatamente
disponíveis ,porexemplonocasodenovasemissõesno
mercadoprimário,asautoridades podemdispensaro
cumprimento dodispostonon?1eexigiràsempresas
queutilizemoutrosmétodosdeavaliação ,desdequees­
sesmétodossejamsuficientemente prudentes etenham
sidoaprovados pelasautoridades competentes .
Fiscalização numabaseconsolidada
Artigo6o.
1.Aplicar-se-á odispostonosn?s2e3,sempreque
umadasempresasincluídasnoâmbitodeumaconsolida­
çãodeterminada pelaDirectiva.../.../CEE[fiscaliza­
çãonumabaseconsolidada ]disponhadeumacarteirade
negociação .Autoridades competentes
Artigo8°.
1.OsEstados-membros designarão asautoridades que
devemdesempenhar asfunçõesprevistasnapresentedi­
rectiva.Dofactoinformarão aComissão ,indicando a
eventualrepartição defunções .
2.Asautoridades referidas non?1devemserautori­
dadespúblicasouorganismos oficialmente reconhecidos
pelodireitonacionalouporautoridades públicas,como
fazendopartedosistemadefiscalização vigentenoEsta­
dos-membro emquestão .2.Asautoridades competentes poderãopermitirque
asposiçõeslíquidasdacarteiradenegociação deuma
empresacompensem posiçõesdacarteiradenegociação
deoutraempresa,deacordocomasregrasestipuladas
nosanexosIeVI,desdequetodasasempresasemques­
tãoestejamobrigadas asatisfazerosseusrequisitosde
capitalnumabaseindividual .

N?C50/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.2.92
3.Asautoridades emquestãodevemserinvestidasde
todosospoderesnecessários aodesempenho dassuas
funções,emespecialparacontrolar aformacomoé
constituída acarteiradenegociação .
4.Asautoridades competentes dosdiferentesEstados­
-membrostrabalharão emestreitacolaboração parade­
sempenharem asfunçõesprevistaspelapresentedirectiva,
especialmente quandoosserviçosdeinvestimento forem
prestadosemregimedeprestaçãodeserviçosouatravés
dacriaçãodesucursaisnumouváriosEstados-membros .
Apedidodequalquerumadelas,fornecerão mutua­
mentetodasasinformações susceptíveis defacilitarafis­
calizaçãodaadequação dosfundosprópriosdasempre­
sase,especialmente ,averificação documprimento das
regrasprevistasnapresentedirectiva .Qualquertrocade
informações entreasautoridades competentes ,prevista
napresentedirectiva,respeitante aempresasdeinvesti­
mentoserásujeitaàobrigação desegredoprofissional
previstanoartigo20?daDirectiva ./CEE[relativa
aosserviçosdeinvestimento ]e,noquedizrespeitoàs
instituições decrédito,serásujeitaàobrigação prevista
noartigo12?daDirectiva 77/780/CEE,alteradapela
Directiva 89/646/CEEdoConselho í1).—alteraçãodoprazoutilizadonoanexoIV,
—harmonização daterminologia edaredacçãodasde­
finições,deacordocomactosposteriores aplicáveis
àsempresasdeinvestimento ematériasconexas .
2.AComissãoseráassistidaporumcomitécomposto
porrepresentantes dosEstados-membros epresididopor
umrepresentante daComissão .
Orepresentante daComissão submeterá aocomitéum
projectodasmedidasatomar.Ocomitéemitiráoseu
parecersobreesseprojectonumprazoqueopresidente
podefixar,emfunçãodaurgênciadaquestão .Oparecer
seráemitidopelamaioria,nostermosprevistosnon?2
doartigo148?doTratadoCEEparaocasodedecisões
queoConselhodevatomarsobpropostadaComissão .
Osvotosdosrepresentantes dosEstados-membros no
comitéestãosujeitosàponderação definidanomesmo
artigo.Opresidente nãoparticipanavotação .
AComissãoadoptaráasmedidasprojectadas ,desdeque
sejamconformes comoparecerdocomité .
Seasmedidasprojectadas nãoforemconformes como
parecerdocomité,ounaausênciadeparecer,aComis­
sãosubmeterá aoConselho ,semdemora,umaproposta
relativaàsmedidasatomar.OConselhodeliberarápor
maioriaqualificada .
Se,notermodeumprazodetrêsmeses,acontarda
dataemqueoassuntofoisubmetido àapreciação do
Conselho ,esteaindanãotiverdeliberado ,aComissão
adoptaráasmedidaspropostas .Artigo9?
1.Asalterações técnicasaintroduzir napresentedi­
rectiva,nosdomíniosaseguirreferidos ,serãoadoptadas
deacordocomoprocedimento estabelecido non?2:
—clarificação dasdefinições constantes doartigo2?,a
fimdegarantirumaaplicaçãouniformedapresente
directivaemtodaaComunidade ,
—alteraçãodasdefinições constantes doartigo2?,a
fimdeteremcontaaevoluçãoverificada nosmerca­
dosfinanceiros ,
—alteraçãodosmontantes decapitalinicialestabeleci­
dosnoartigo3?,afimdeteremcontaaevolução
registadanosdomínioseconómicos emonetário ,
—adaptação doslimitesmáximosfixadosnon?5do
artigo4?,
—adaptaçãodoprocessodecálculodasposiçõesaber-'
taslíquidasestabelecido nosanexosIeII,
—adaptação doscoeficientes deponderação previstos
nosanexosI,IIeIII,afimdeteremcontaaevolu­
çãoverificada nosmercadosfinanceiros ,Disposições transitórias
Artigo1CP.
OsEstados-membros podemautorizarempresasdein­
vestimento sujeitasaodispostonaDirectiva.../.../CEE
[relativaaosserviçosdeinvestimento ],cujosfundospró­
priossejaminferioresaosníveisquelhessãoaplicáveis
porforçadodispostonon?5doartigo3?Noentanto,
osfundosprópriosdessasempresas deinvestimento
devem,apartirdessemomento ,satisfazer ascondições
estabelecidas nosn?s6a9doartigo3?
Disposições finais
Artigo11°.
1.OsEstados-membros porãoemvigorasdisposições
legislativas ,regulamentares eadministrativas necessárias
paradarcumprimento àpresentedirectiva,omaistardar
até1deJaneirode1993.Estasdisposições adoptadas de­ (')JOn°L386de30.12.1989,p.1.

25.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C50/11
verãoincluirumareferência expressaàpresentedirec­
tiva.Dofactoinformarão imediatamente aComissão .Artigo12°.
OsEstados-membros sãoosdestinatários dapresentedi­
rectiva . 2.OsEstados-membros comunicarão àComissão o
textodasprincipais disposições dedireitointerno
queadoptemnodomínioregidopelapresentedirectiva .
ANEXOI
RISCOSDEPOSIÇÃO
INTRODUÇÃO
Cálculodeposiçõesliquidas
1.Aposiçãolíquidadaempresaemcadaumdosdiferentesinstrumentos éconstituída peloexcedentedas
suasposiçõeslongas(curtas)relativamente àssuasposiçõescurtas(longas)nasmesmasemissõesde
títulosdecapital,detítulosdedívidaoudetítulosconvertíveis econtratosidênticosrelativosaopera­
çõesafuturosobreinstrumentos financeiros ,opçõesewarrants .Nocálculodaposiçãolíquida,as
autoridades competentes podempermitirqueasposiçõeseminstrumentos derivadossejamtratadas,de
acordocomométodoespecificado nospontos4a6infra,comoposiçõesno(s)título(s)subjacente(s )
(ounocionais).
2.Nãoépermitidoprocederaocálculodaposiçãolíquidaentreumtítuloconvertível eumaposição
compensatória noinstrumento aelesubjacente ,amenosqueasautoridades competentes adoptemuma
orientação aoabrigodaqualsejatidaemconsideração aprobabilidade deumdadotítuloconvertível
serconvertido ,outenhamestabelecido umrequisitodecapitalquedêcobertura aqualquerperda
potencialsusceptível deresultardaconversão .
3.Todasasposiçõeslíquidas,independentemente doseusinal,devemserconvertidas diariamente ,antes
dasuaagregação ,namoedaemquesãoexpressasascontasdaempresa,àtaxadecâmbiovigentepara
operações àvista.
Instrumentos especiais
4.Asoperações afuturosobretaxasdejuro,oscontratosaprazorelativosataxasdejuro(FRA)eos
compromissos aprazodecompraoudevendadeinstrumentos financeiros serãotratadoscomocombi­
naçõesdeposiçõeslongasecurtas.Destemodo,umaposiçãolongaemoperações afuturosobretaxas
dejurodevesertratadacomoumacombinação deumempréstimo contraído ,quesevencenadatade
entregadocontratoafuturoeumadetençãodeumactivocomumadatadevencimento igualàdo
instrumento subjacente (nocional)aocontratodeoperações afuturoemquestão .Deigualmodo,um
FRAvendidoserátratadocomoumaposiçãolongacomumadatadevencimento igualàdatade
liquidação ,acrescidadoperíodocontratual ,eumaposiçãocurtacomumadatadevencimento igualà
datadeliquidação .Acontracção doempréstimo eadetençãodoactivoserãoincluídosnacoluna
correspondente àadministração centraldoquadroI,constantedoponto13,afimdecalcularorequi­
sitodecapitalrelativamente aoriscoespecíficoinerenteaestesdoisinstrumentos .Asautoridades com­
petentespodempermitirqueorequisitodecapitaldeumcontratoafuturotransaccionado nabolsa
sejaigualàmargemretidanabolsa,seconsiderarem queconstituiumamedidaprecisadoriscoasso­
ciadoàoperaçãoafuturoequeométodoutilizadoparacalcularamargeméequivalente aométodo
decálculoestabelecido infra,nopresenteanexo,parataisoperações afuturo.
5.Asopçõessobretaxasdejuro,instrumentos dedívida,títulosdecapital,índicesdeacções,operações a
futurosobreinstrumentos financeiros ,swapsemoedaestrangeira serãotratadas,paraefeitosdopre­
senteanexo,comosefossemposiçõescomumvalorigualaodomontantedoinstrumento subjacente a
queserefereaopção,multiplicado pelorespectivodelta.Poder-se-á determinar aposiçãolíquidaentre
estasposiçõesequaisquerposiçõescompensatórias emvaloresmobiliários subjacentes ouinstrumentos
derivadosidênticos .Odeltautilizadoseráodabolsaemquestão,ocalculadopelasautoridades com­
petentesou,casonãoexistamouparaasopçõesdomercadodebalcão,oqueforcalculadopela
própriaempresa,desdequeasautoridades competentes considerem queomodeloutilizadopelaem­
presaérazoável .

N?C50/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.2.92
Contudo ,asautoridades competentes podemtambémestipularqueasempresascalculemosseusdeltas
seguindoumametodologia indicadapelasautoridades competentes .Asautoridades competentes exigi­
rãoumaprotecçãocontraosdemaisriscos,associados àsopções,paraalémdoriscodelta.
6.Asautoridades competentes podempermitirqueorequisitoparafazerfaceaumaposiçãonumaopção
negociada nabolsasejaigualàmargemexigidapelabolsa,seconsiderarem queamargemconstitui
umamedidarigorosadoriscoassociado àopçãoequeométodoutilizadonocálculodamargemé
equivalente aométododecálculoestabelecido naparterestantedopresenteanexorelativamente atais
opções.Alémdisso,podempermitirqueorequisitocorrespondente aumaopçãoadquirida ,negociada
nabolsaounomercadodebalcão,sejaomesmoqueparaoinstrumento quelheestásubjacente ,na
condiçãodequeorequisitodaídecorrente nãoexcedaovalordemercadodaopção.Orequisito
relativoàsubscrição deumaopçãonomercadodebalcãoseráestabelecido emfunçãodoinstrumento
quelheestásubjacente .
7.Oswarrantseoswarrantscobertosserãotratadosdomesmomodoqueoprevistoparaasopçoesnos
pontos5e6.
8.Osswapsserãotratados,paraefeitosderiscodataxadejuro,damesmaformaqueosinstrumentos
patrimoniais .Destemodo,umswapdetaxadejuro,aoabrigodoqualumaempresarecebejurosa
umataxavariávelepagajurosaumataxafixa,serátratadocomoequivalente aumaposiçãolonga
numinstrumento detaxavariávelcomumprazodevidaequivalente aoperíodoquedecorreatéao
estabelecimento danovataxadejuroeaumaposiçãocurtanuminstrumento detaxafixacomo
mesmoprazodevidaqueopróprioswap.
9.Todavia ,asempresasque,emrelaçãoaosinstrumentos derivadosreferidosnospontos4a8,osava­
liamaovalordemercadoefazemagestãodoriscodetaxadejurocombasenocashflowactualizado ,
podemutilizarmodelosdesensibilidade paraocálculodasposiçõesatrásreferidas .Omodeloeasua
utilizaçãopelaempresadeverãoserautorizados pelasautoridades competentes .Deverãoresultardestes
modelosposiçõescomamesmasensibilidade àsvariaçõesdataxadejuroqueoscashflowssubjacentes .
Estasensibilidade deveseravaliadacombaseemmovimentos independentes deumaamostradetaxas,
noâmbitodacurvaderendimento ,compelomenosumpontodesensibilidade emcadaumdos
intervalos devencimento contidosnoquadro2.Asposiçõesserãoincluídasnocálculodosrequisitos
decapital,deacordocomodispostonospontos14a29infra.
10.Ovendedor devaloresmobiliários deumacordoderecompra ,bemcomoomutuante devalores
mobiliários deumacordodeconcessão deempréstimo deacçõesdeverãoincluiressesvaloresmobiliá­
riosparaefeitosdecálculodosseusrequisitosdecapital,aoabrigododispostonopresenteanexo.
Riscosgeraiseespecíficos
11.Oriscodeposiçãonuminstrumento dedívidaounumtítulodecapital(ouinstrumento derivadode
títulodecapital)negociáveis serárepartidoemduascomponentes ,paraefeitosdocálculodorespec­
tivorequisitodecapitalaplicável .Aprimeiracomponente corresponde aoseuriscoespecífico ,ouseja,
oriscodeumavariaçãodopreçodoinstrumento emquestãodevidaafactoresassociados àrespectiva
entidadeemitente (nocasodeuminstrumento monetário ).Asegundacomponente cobreoseurisco
geral,istoé,oriscodeumavariaçãodopreçodoinstrumento devidoaumavariaçãodoníveldas
taxasdejuro(nocasodeuminstrumento dedívidanegociado )ouaummovimento globalnomercado
dostítulosdecapital,quenãoestejarelacionado comascaracterísticas específicas dosvaloresmobiliá­
riosemsi(nocasodeumtítulodecapitaloudeuminstrumento derivadodetítulosdecapital).

25.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C50/13
INSTRUMENTOS DEDÍVIDANEGOCIADOS
12.Aempresaclassificará assuasposiçõeslíquidascombasenamoedaemqueestãoexpressasecalculará
orequisitodecapitalparaoriscoespecíficoegeral,separadamente ,pormoeda.
Riscoespecífico
13.Aempresaimputaráassuasposiçõeslíquidas,calculadas emconformidade comoponto1,àscatego­
riasadequadas constantes daprimeiralinhadoquadro 1,combasenosrespectivos prazosdevenci­
mentoresiduais,multiplicando emseguidaessesvalorespeloscoeficientes deponderação apresentados
nasegundalinha.Orequisitodecapitalrelativoaoriscoespecífico seráentãocalculadoatravésda
somadasposiçõesponderadas (independentemente dofactodeseremlongasoucurtas).
QUADRO 1
Elementos da
administração centralElementos qualificados Outroselementos
0a6meses +de6a24meses +de24meses
0,00% 0,25% 1,00% 1,60% 8,00%
Semprejuízododispostoanteriormente ,osEstados-membros podemestabelecer umrequisito,atítulo
deriscoespecífico ,relativamente aquaisquerobrigações àsquaistenhasidoatribuídoumcoeficiente
deponderação de10%,porforçadon?2doartigo11?daDirectiva 89/647/CEE,equivalente a
metadedorequisitoderiscoespecíficoexigidoparaumelementoqualificado comomesmoprazode
vencimento residualdessasobrigações .
Riscogeral
a)Emjunçãodoprazodevencimento
14.Ométododecálculodorequisitodecapitalrelativoaoriscogeralcompreenderá duasetapasprinci­
pais.Emprimeirolugar,todasasposiçõesserãoponderadas emfunçãodoseuprazodevencimento
(conformeexplicadonoponto15),demodoaobterocorrespondente requisitodecapital.Emse­
gundolugar,poder-se-á permitirqueesterequisitosejareduzidosemprequeforsimultaneamente
detidaumaposiçãoponderada inversadentrodomesmointervalodevencimento .Seráigualmente
autorizada umareduçãodorequisitodecapital,semprequeasposiçõesponderadas inversaspertence­
remaintervalosdevencimento diferentes ,dependendo ovalordareduçãodofactodeasduasposi­
çõesestarem,ounão,incluídasnamesmazona,bemcomodaszonasespecíficas emqueseincluem .
Nototalexistemtrêszonas(gruposdeintervalosdevencimento ).
15.Aempresaimputaráassuasposiçõeslíquidasaosintervalosdevencimento adequados nasegundaou
terceiracolunas,conformeocaso,doquadro2infra.Paratal,aempresabasear-se-á noprazode
vencimento residual,nocasodeinstrumentos detaxadejurofixa,enoprazoadecorreratéserfixada
anovataxadejuro,nocasodeinstrumentos cujataxadejuroévariávelantesdovencimento final.
Deveráigualmente distinguirosinstrumentos dedívidacomumcupãode3%oumaisdosquetêm
umcupãoinferiora3%eassimimputá-losàsegundaouàterceiracolunasdoquadro2.Aempresa
multiplicará entãocadaumdessesvalorespelocoeficiente deponderação referenteaointervalode
vencimento emquestãodaquartacolunadoquadro2.
16.Aempresaprocederáemseguidaàsomadasposiçõeslongasponderadas eàsomadasposiçõescurtas
ponderadas emcadaintervalodevencimento .Omontantedasprimeirasqueforcompensado pelas
últimas,paraumdadointervalodevencimento ,constituirá aposiçãoponderada compensada desse
intervaloeaposiçãoresidual,longaoucurta,constituirá aposiçãoponderadanãocompensada desse
mesmointervalo .Emseguida,serácalculadoototaldasposiçõesponderadas compensadas emtodos
osintervalos .

N?C50/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.2.92
17.Paradeterminar asposiçõeslongasponderadas nãocompensadas paracadazona,aempresacalculará
ostotaisdasposiçõeslongasponderadas nãocompensadas paraosintervalosincluídosemcadazona
doquadro2.Deigualmodo,ostotaisdasposiçõescurtasponderadas nãocompensadas paracada
intervalodevencimento deumadeterminada zonaserãosomadosparacalcularaposiçãocurtaponde­
radanãocompensada paraessazona.Apartedaposiçãolongaponderada nãocompensada paraessa
zona,quesejacompensada pelaposiçãocurtaponderada nãocompensada dessamesmazona,constitui
aposiçãoponderada compensada dessazona.Apartedaposiçãolongaponderada nãocompensada ,
oucurtaponderada nãocompensada ,relativaaumazona,queportantonãopodesercompensada ,
constituirá aposiçãoponderada nãocompensada paraessazona.
QUADRO 2
Intervalo devencimento
ZonaCupãode3%
oumaisCupãodemenos
de3«/oPonderação
(em%)Variaçãopresumível
dataxadejuro
(em%)
(1) 2 (3 4 (5)
0—1meses
1—3meses
3—6meses
6—12meses0—1meses
1—3meses
3—6meses
6-—12meses0,00
0,20
0,40
0,701
2
31—2anos
2—3anos
3—4anos1,0—1,9anos
1,9—2,8anos
2,8—3,6anos1,25
1,75
2,251,00
1,00
1,00
0,90
0,80
0,70
0,75
0,70
0,65
0,60
0,60
0,60
0,60
0,604—-5anos
5—-7anos
7—-10anos
10—-15anos
15—-20anos
20anos3.6—4,3anos
4,3—5,7anos
5.7—7,3anos
7,3—9,3anos
9,3—10,6anos
10,6—12,0anos
12,0—20,0anos
20anos2,75
3,25
3,75
4,50
5,25
6,00
8,40
13,0
18.Seráentãocalculadoomontantedaposiçãolonga(curta)ponderada nãocompensada nazona1queé
compensada pelaposiçãocurta(longa)ponderada nãocompensada nazona2,sendodesignada ,no
ponto22,comoaposiçãoponderada compensada entreaszonas1e2.Omesmocálculoseráem
seguidaefectuadoemrelaçãoàparteremanescente daposiçãoponderada nãocompensada dazona2e
àposiçãoponderada nãocompensada dazona3afimdecalcularaposiçãoponderada compensada
entreaszonas2e3.
19.Aempresapode,casoodeseje,inverteraordemenunciada noponto18,paracalcularaposição
ponderada compensada entreaszonas2e3antesdeprocederaigualcálculoentreaszonas1e2.
20.Oremanescente daposiçãoponderada nãocompensada dazona1seráentãocompensado comoque
remanescer nazona3apósestazonatersidocompensada comazona2,demodoaobteraposição
ponderada compensada entreaszonas1e3.
21.Asposiçõesresiduaisexistentesapósostrêscálculosseparadosdecompensação previstosnospontos18
a20,serãoentãosomadas .
22.Orequisitodecapitaldaempresaserácalculadopelasomade:
a)10%dasomadasposiçõesponderadas compensadas emtodososintervalosdevencimento ;

25.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C50/15
b)30%daposiçãoponderada compensada dazona1;
c)20%daposiçãoponderada compensada dazona2;
d)20%daposiçãoponderada compensada dazona3;
e)30%daposiçãoponderada compensada entreaszonas1e2eentreaszonas2e3(verponto19);
f)100%daposiçãoponderada compensada entreaszonas1e3;
g)100%dasposiçõesresiduaisponderadas nãocompensadas .
b)Emfunçãodaduração
23.Asautoridades competentes dosEstados-membros podem,deummodogeralounumabaseindividual ,
permitirqueasempresasutilizemumsistemadecálculodorequisitodecapitalparaoriscogeral
associado aosinstrumentos dedívidanegociáveis quereflictaaduração,emalternativa aosistema
enunciado nospontos14a22.
24.Nestesistema,aempresautilizaráovalordemercadodecadainstrumento dedívidadetaxafixae
procederá entãoaocálculodasuataxaderendimento atéaovencimento ,queéataxadedesconto
implícitaparaesseinstrumento .Nocasodosinstrumentos detaxavariável,aempresa,utilizando o
valordemercadodecadainstrumento ,procederá emseguidaaocálculodasuataxaderendimento ,
partindodoprincípiodequeocapitalédevidoapartirdomomentoemqueataxadejuropuderser
modificada .
25.Aempresaprocederáentãoaocálculodaduraçãomodificada decadainstrumento dedívidaapartir
daseguintefórmula :
duração(D)Duraçãomodificada =(1+r)
emque
/•Gm
I
í=1(l+r)«
D=
mG1
(l+r)<í=1
e
r=rendibilidade atéaovencimento ,
Ct=pagamento emnumerário domomentot,
m=prazodevidatotal(verponto24).

N?C50/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.2.92
26.Aempresaclassificará cadaumdelesnazonaapropriada doquadro3abaixo.Paraoefeito,
basear-se-á naduraçãomodificada decadainstrumento .
QUADRO 3
ZonasDuraçãomodificada
(emanos)Juropresumível
(alteraçãoem°/o)
(1) (2) (3)
1 0<1,0 1,0
2 1,0<3,6 0,85
3 3,6 0,7
27.Aempresacalcularáentãoaposiçãoponderada peladuraçãodecadainvestimento ,multiplicando o
seuvalordemercadopelasuaduraçãomodificada epelavariaçãopresumível dataxadejuro,paraum
instrumento comessaduraçãomodificada específica (vercoluna3doquadro3).
28.Aempresadeinvestimento determinará assuasposiçõeslongasecurtas,ponderadas peladuração,
paracadazona.Omontantedasposiçõeslongas,compensado pelasposiçõescurtasdecadazona,
constituiaposiçãocompensada ponderada peladuraçãoparaessazona.Aempresaprocederáentãoao
cálculodasposiçõesnãocompensadas ,ponderadas peladuraçãoparacadazona.Emseguida,seguirá
ométodoprevistonospontos18a21paraasposiçõesponderadas nãocompensadas .
29.Orequisitodecapitaldaempresaseráentãocalculadopelasomade:
a)10%dasomadasposiçõescompensadas ponderadas peladuraçãoemcadazona;
b)30%dasposiçõesponderadas peladuração,compensadas entreaszonas1e2eentreaszonas2e
3;
c)100%dasposiçõesponderadas peladuração,compensadas entreaszonas1e3;
d)100%dasposiçõesresiduaisnãocompensadas ,ponderadas peladuração .
TÍTULOS DECAPITAL
30.Aempresasomará—deacordocomoponto1—todasassuasposiçõeslongaslíquidasetodasas
suasposiçõescurtaslíquidas.Asomadestesdoisvaloresrepresenta asuaposiçãobrutaglobal.O
excedentedeumvalorsobooutrorepresenta asuaposiçãolíquidaglobal.
Riscoespecífico
31.Aempresamultiplicará asuaposiçãobrutaglobalpor4%,demodoacalcularoseurequisitode
capitalparacoberturadoriscoespecífico .
32.Semprejuízododispostonoponto31,asautoridades competentes podempermitirqueorequisitode
capitalparacoberturadoriscoespecíficosejareduzidoparaumvalorquenãopoderáserinferiora
2%,emvezde4%,daposiçãobrutaglobal,nocasodascarteirasdetítulosdecapitalqueaempresa
detenhaequesatisfaçam ascondiçõesseguintes .Emprimeirolugar,osrespectivos títulosdecapital
nãodeverãoserdeentidadesemitentesquetenhamemitidoinstrumentos dedívidanegociáveis ,relati­
vamenteaosquaissejaimposto,nessadata,umrequisitode8%,nostermosdoquadro 1.Emse­
gundo,deverãoserconsiderados comosendodeelevadaliquidezpelaautoridade competente emques­
tão.Finalmente ,nenhumaposiçãoindividualdentrodacarteirapoderárepresentar maisque5%do
valordaposiçãobrutaglobaldessacarteira.

25.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C50/17
Riscogeral
33.Orequisitodecapitalparaacoberturadoriscogeralobtém-semultiplicando por8%asuaposição
líquidaglobal.
Operações sobreíndicesdeacções
34.Asoperações afuturosobreíndicesdeacções,bemcomooperações equivalentes deopçõessobre
operações afuturosobreíndicesdeacçõeseopçõessobreíndicesdeacções,ponderadas pelodelta
(verponto5),devemserdecompostas emposiçõesemcadaumdostítulosdecapitalqueasconsti­
tuem.Estasposiçõesserãotratadascomoposiçõessubjacentes aostítulosdecapitalemcausa;por
conseguinte ,esobreservadaaprovação dasautoridades competentes ,deverãocalcular-seasposições
líquidasentreessasposiçõeseasposiçõesinversasnosprópriostítulosdecapitalsubjacentes .
35.Asautoridades competentes velarãoporquetodasasempresasquetenhamdeterminado assuasposi­
çõeslíquidasnumoumaistítulosdecapital,queconstituem umaoperaçãoafuturosobreumíndicede
acçõesemrelaçãoàposiçãoouposiçõesnaprópriaoperação afuturo,possuamosfundospróprios
adequados paracobriroriscodeprejuízoresultantedadiferençaentreaevoluçãodovalordaopera­
çãoafuturoeadostítulosdecapitalqueoconstituem ;omesmoseaplicaaempresasquedetenham
posiçõesinversasemoperações afuturosobreumíndicedeacçõescujovencimento e/oucomposição
nãosejamidênticos .
36.Semprejuízododispostonospontos34e35,asoperações afuturosobreumíndicedeacçõesquesão
negociados nabolsae,noentenderdasautoridades competentes ,representam índiceslargamente di­
versificados sãosujeitosaumrequisitodecapitalde8%paraacoberrtura doriscogeralmasnãoà
imposição dequalquerrequisitoparaacoberturadoriscoespecífico .Estasoperações afuturosobre
umíndicedeacçõessãoincluídasnocálculodaposiçãolíquidaglobalprevistanoponto30masnão
serãotidasemcontanocálculodaposiçãobrutaglobalprevistanomesmoponto.
Tomadafirme
37.Nocasodetomadafirmedetítulosdedívidaedecapital,asautoridades competentes podemautorizar
umaempresaaaplicaroseguinteprocesso,paraefeitosdecálculodosseusrequisitosdecapital.Em
primeirolugar,calcularáassuasposiçõeslíquidas,deduzindo asposiçõesdetomadafirmesubscritas
ougarantidasporterceiros;emsegundo,reduziráassuasposiçõeslíquidaspelosseguintesfactoresde
redução :
1?diaútil:
2?a3?diasúteis:
4?diaútil:
5?diaútil:90%,
75%,
50%,
25%,
0%. Apóso5?diaútil:
Oprimeirodiaútilseráodiaútilseguinteaodiaemqueaempresatenhaassumidoocompromisso
incondicional deaceitarumadeterminada quantidade devaloresmobiliários aumpreçoacordado ,nos
termosdeumacordodetomadafirme.Emterceirolugar,calcularáorequisitodecapital,utilizando as
posiçõesdetomadafirmereduzidas .

N?C50/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.2.92
ANEXOII
RISCODELIQUIDAÇÃO EDECONTRAPARTE
(Settlementandcounterparty risk)
1.Nocasodetransacções emqueostítulosdedívidaedecapital(comaexclusãodosacordosderecom­
praedosacordosinversosderecompra)estejamporliquidarantesdadataacordadaparaasuaentrega,
nãoseverificaqualquerrequisitodecapital.Nocasodetransacções emqueasobrigações eostítulos
decapital(comexclusãodosacordosderecompra edosacordosinversosderecompra)continuarem
porliquidarapósadataacordadaparaasuaentrega,asempresasdevemcalcularadiferençadepreçoà
qualseencontram expostas .Estaconsistenadiferençaentreopreçodeliquidação acordadoparaas
obrigações etítulosdecapitalemquestãoeoseuvalordemercadoactualizado ,namedidaemqueessa
diferençapossaenvolverumaperdaparaasempresas .Estasdeverãomultiplicar estadiferençapelo
factorcorrespondente dacolunaAdoquadro 1,paracalcularoseurequisitodecapital.
2.Semprejuízododispostonoponto1,umaempresapode,comoacordodassuasautoridades compe­
tentes,calcularoseurequisitodecapital,multiplicando opreçodeliquidação acordadoparacada
transacção ,quenãoestejaliquidadaentrecincoe45diasúteisapósadataacordada ,pelofactorcorres­
pondentedacolunaBdoquadro 1.Apartirde46diasúteisapósadataacordada ,deveráconsiderar
queorequisitoéde100%dadiferençadepreçosaqueestáexposta,talcomoconstanacolunaA.
QUADRO 1
Númerodediasapósadataacordadapara
liquidaçãoColunaA
(em%)Coluna B
(em°/o)
5-15 8 0,5
16-30 50 4,0
31-45 75 9,0
46oumais 100 verponto2
Transacções incompletas (freedeliveries)
3.Umaempresadevedetercapitalparacobriroriscodecontraparte se:
i)Tiverpagovaloresmobiliários antesdeosterrecebidoousetiverentreguevaloresmobiliários antes
deterrecebidoorespectivopagamento ;e
ii)Tiveremdecorridotrêsdiasoumaisdesdeestepagamento ouentrega .Apósesteprazo,umainstitui­
çãodecréditoouumaempresadeinvestimento ,quenãoestejasujeitaàdeduçãodosactivosilíqui­
dosestabelecida peloponto2doanexoV,deverádeterummontantedecapitalequivalente a8%
dovalordostítulosoudomontantequelheédevido,seacontraparte pertenceraosectorprivado,
masnãoforumaempresa,1,6%domontante ,seforumaempresaoupertenceraosectorpúblicoe
0%sesetratardaadministração central.Umaempresadeinvestimento ,queestejasujeitaàdedução
dosactivosilíquidosestabelecida noponto2doanexoV,deverátrataromontantedosvalores
mobiliários oupecuniários quelhesãodevidoscomoumactivoilíquido .
Acordosderecompra
4.Nocasodeacordosderecompra edeconcessão deempréstimos devaloresmobiliários ,aempresa
calculará adiferençaentreovalordemercadodosvaloresmobiliários eomontantedoempréstimo
contraídopelaempresaouovalordemercadodacaução,quandoestadiferençaforpositiva.Nocaso
deacordosinversosderecompra edecontracção deempréstimos devaloresmobiliários ,aempresa

25.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C50/19
calcularáadiferençaentreomontantedoempréstimo concedido pelaempresaouovalordemercado
dacauçãoeovalordemercadodosvaloresmobiliários recebidospelaempresa,quandoestadiferença
forpositiva .Asautoridades competentes poderãopermitirquesejatidaemconsideração amargem
concedida pelomutuárioaomutuante,paraefeitosdoscálculosreferidosnasduasfrasesanteriores ,os
jurosvencidosserãoincluídosnocálculodovalordemercadodosempréstimos concedidos oucontraí­
dosedacaução .
5.Orequisitodecapitalseráde8%domontantedecorrente doponto4,seacontraparte pertencerao
sectorprivadoenãoforumainstituição decréditoouumaempresadeinvestimento ,1,6%domon­
tantesesetratardeumainstituição decrédito,umaempresadeinvestimento ousepertenceraosector
públicoe0%sesetratardaadministração central.
Instrumentos derivados domercado debalcão
6.Paraefeitosdecálculodorequisitodecapitalrelativoaosinstrumentos derivadosdomercadodebal­
cão,aempresaaplicaráodispostonoanexoIIdaDirectiva89/647/CEE,nocasodecontratosdetaxa
dejuroedetaxadecâmbio.Asopçõessobretítulosdecapitaleoswarrantscobertosdomercadode
balcãoserãotratadosdeacordocomométodo 1doanexoIIdaDirectiva89/647/CEE,salvonoque
serefereaoriscopotencialdecréditosusceptível deseverificarnofuturo,queserácalculadopela
multiplicação dovalordemercadodotítulodecapitalsubjacentepor8%.
Outros
7.Osrequisitosestabelecidos pelaDirectiva 89/647/CEEserãoaplicáveisaoutrosriscosdecarteirade
negociação ,incluindorendimentos auferidosatítuloderemunerações ecomissões ,queestejamabrangi­
dospelosanexosIeII.
ANEXO III
RISCOS CAMBIAIS
1.Seaposiçãogloballíquidaemdivisasdeumaempresa,calculadadeacordocomosprocedimentos
estabelecidos aseguir,corresponder aumvalorqueexceda2%dosseusfundosprópriostotais,multi­
plicaráadiferençapor8%,afimdecalcularoseurequisitodefundosprópriosatítuloderisco
cambial .
2.Proceder-se-á aumcálculoemduasetapas.
3.Emprimeirolugar,calcula-seaposiçãoabertalíquidadaempresaemcadamoeda(incluindoamoeda
emquesãoexpressasascontas).Estaposiçãoconsistiránaadiçãodosseguinteselementos (positivosou
negativos ):
—aposiçãolíquidaàvista(istoé,todososelementosdoactivomenostodososelementosdopassivo,
incluindoosjurosacumulados nadivisaemquestão),
—aposiçãolíquidaaprazo(istoé,todososmontantes arecebermenostodososmontantesapagarao
abrigodeoperaçõescambiaisaprazo,incluindoasoperaçõesafuturosobredivisaseocapitaldos
swapsdedivisasquenãoforamincluídosnaposiçãoàvista),
—asgarantiasirrevogáveis (einstrumentos semelhantes )decujautilizaçãosetemacerteza,
—asreceitasedespesasfuturaslíquidasaindanãovencidas,masquejáestãointeiramente cobertas
(segundoocritériodasinstituições queelaboramosdocumentos destinados àsautoridades compe­
tentesecomoacordopréviodestasúltimas,asreceitasedespesasfuturaslíquidas,queaindanão
foramcontabilizadas ,masquejáforamintegralmente cobertasporoperações cambiaisaprazo,
podemserincluídasnestecálculo.Ainstituiçãodeveráobservaressecritériodeformacontínua),

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—oequivalente delta(oucalculadocombasenodelta)líquidadototaldacarteiradeopçõessobre
divisas,
—ovalordemercadodeoutrasopções(quenãosejamsobredivisas),
—podemexcluir-sedocálculodasposiçõesabertaslíquidasemdivisasquaisquerposiçõesdeliberada­
mentetomadasporumaempresa,afimdeseprotegercontraoefeitoadversodastaxasdacâmbio
sobrearatiodosseusfundospróprios .Estasposiçõesdeverãoserdenaturezanãocomercialou
estrutural easuaexclusãoouqualquervariaçãodascondições emqueestaseprocessarexigiráa
autorização dasautoridades competentes .Poderáseraplicadoomesmotratamento àsposiçõesdeti­
dasporumaempresa,respeitantes aelementosjádeduzidos nocálculodosfundospróprios,desde
quesejamobservadas asmesmascondiçõesqueasacimareferidas .
4.Emsegundolugar,asposiçõescurtaselongaslíquidasemcadadivisa,exceptonadivisaemquesão
expressasascontasdaempresa,serãoconvertidas àtaxadecâmbioàvistaparaamoedaemquesão
expressasascontas.Sãoentãoadicionadas separadamente demodoaformar,respectivamente ,ototal
dasposiçõescurtaslíquidaseototaldasposiçõeslongaslíquidas .Omaiselevadodestesdoistotais
constituirá aposiçãolíquidaglobalemdivisasdaempresa .
5.Asposiçõeslíquidasemdivisascompósitas podemserdecompostas nasmoedasintegrantes ,deacordo
comasquotasemvigor.
ANEXO IV
OUTROS RISCOS
Asempresasdeinvestimento serãoobrigadas apossuirfundosprópriosdemontanteequivalente aum
quartodassuasdespesasgeraisfixasdoanoanterior .Asautoridades competentes podemajustareste
requisito,casotenhaocorridoumaalteraçãosignificativa naactividade daempresadesdeoanoanterior .
Nocasodeaempresanãoteraindacompletado umanodeactividade ,incluindoodiaemqueestateve
início,orequisitoserádeumquartodovalordasdespesasgeraisfixasprevistasnoseuplanodeactividade
previsional ,amenosqueasautoridades exijamumajustamento desseplano.
ANEXO V
FUNDOS PRÓPRIOS
1.Osfundosprópriosdasempresasdeinvestimento edasinstituições decréditoserãodefinidosnoster­
mosdaDirectiva 89/299/CEE.
2.Semprejuízododispostonoponto1,asautoridades competentes podempermitiràsempresas,que
sejamobrigadas asatisfazerosrequisitosdefundosprópriosestabelecidos nosanexosI,II,IVeVI,ou
qualquercombinação desses-requisitos ,queutilizemumadefiniçãoalternativa defundospróprios,ape­
nasparaefeitosdesatisfação dessesrequisitos .Nãopoderáserutilizadaqualquerparceladaqueles
fundosprópriosparasatisfazeremsimultâneo outrosrequisitosdefundos.Estadefiniçãoalternativa
incluiráosfundosreferidosnospontos2.1a2.3,paraasinstituições decrédito,enospontos2.1a2.3
menosoponto2.4,paraasempresasdeinvestimento :
2.1.Osfundospróprios,comadefiniçãoquelhesédadapelaDirectiva89/299/CEE,excluindo-se
apenas,noquerespeitaàsempresasdeinvestimento ,osreferidosnon?1,pontos12e13,doartigo
2?daDirectiva 89/299/CEE;
2.2.Olucroouprejuízolíquidodacarteiradenegociação daempresa,líquidodequaisquerdividendos
ouencargosprevisíveis ,deduzidodosprejuízosdasrestantesactividades ,desdequenenhumdesses
montantes tenhajásidoincluídonoponto2.1,aoabrigodon?1,pontos2ou11,doartigo2?da
Directiva 89/299/CEE;

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2.3.Ocapitalrelativoaempréstimos subordinados e/ouasrubricasreferidasnoponto5,dentrodas
condições estabelecidas nospontos3a7;
2.4.Activosilíquidos,comadefiniçãoquelhesédadapeloponto7.
3.Ocapitalreferenteaempréstimos subordinados referidonoponto2.3deveráterumprazodevenci­
mentoinicialdepelomenosdoisanos.Osreembolsos devidosdeverãoestarintegralmente realizados e
ocontratodeempréstimo nãopoderáincluirqualquercláusulaquedisponhaque,emdeterminadas
circunstâncias ,salvoaliquidação daempresa,adívidasetornereembolsável antesdadatadereembolso
acordada,salvoseasautoridades competentes oaprovarem .Ocapitaldadívidasubordinada nãopo­
deráserreembolsada seessereembolso tivercomoconsequência ofactodeosfundosprópriosda
empresaemquestãosesituaremaumnívelinferiora100%dorequisitoglobaldaempresa .
4.Ocapitalrelativoaempréstimos subordinados referidonoponto2.3nãopoderáexcederolimitemá­
ximode150%dosfundosprópriosiniciaisutilizadosparasatisfazerosrequisitosestabelecidos pelos
anexosI,II,IVeVI,nostermosdoponto2.1.
5.Asautoridades competentes podempermitiràsempresasquesubstituam ocapitaldeempréstimos subor­
dinados,referidonospontos3e4,peloselementosreferidosnon?1,pontos3,5,6e8,doartigo2?da
Directiva 89/299/CEE.
6.Asautoridades competentes podempermitirqueolimitemáximoestabelecido noponto4,relativamente
aocapitaldeempréstimos subordinados ,exceda150%,desdequeovalortotaldocapitaldessesem­
préstimossubordinados eoselementosreferidosnoponto5nãoexcedam250%dosfundospróprios
iniciaisafectosàsatisfaçãodosrequisitosestabelecidos nosanexosI,II,IVeVI,nostermosdoponto
2.1.
7.Osactivosilíquidosincluem :
—imobilizações (exceptonamedidaemqueosterrenoseedifíciospossamresponder pelosemprésti­
mosquegarantem),
—existências físicas,
—participações ,incluindocréditossubordinados ,noutrasinstituições financeiras ,quepodemserin­
cluídasnosfundosprópriosdessasinstituições .
Casosejamdetidastemporariamente acçõesdeumaoutrainstituição ,noâmbitodeumaoperação
deassistência financeiratendenteàsuareorganização esaneamento ,asautoridades competentes
podemdispensarasuaconsideração .Poderãoigualmente dispensá-larelativamente àsacçõesque
estejamincluídasnacarteiradenegociação daempresadeinvestimento ,
—prejuízosemfiliais,
—depósitosefectuados ,quenãoosrealizadosnumainstituição decrédito,administração localou
regionalereembolsáveis noprazodenoventadias,excluindo-seigualmente ospagamentos relacio­
nadoscomcontratosrespeitantes aopçõesouoperações afuturo,sujeitosàimposiçãodemargens,
—empréstimos concedidos ,salvoseoseureembolsodevaserefectuadonoprazodenoventadias,
—montantes especificados naalíneaii)doponto3doanexoII.

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ANEXO VI
GRANDES RISCOS
1.Asempresasdeverãoacompanhar econtrolarosseusgrandesriscossegundoosmétodosestabelecidos
naDirectiva ./CEE[relativaaosgrandesriscos].
2.Semprejuízododispostonoponto1,asempresasquenãocalculemosrequisitosdecapitalsobreasua
carteiradenegociação nostermosdaDirectiva89/647/CEEdeverãoacompanhar econtrolarosgran­
desriscosdeacordocomospontos3a5infra,emvezdomodoestabelecido naDirectiva.../.../CEE
[relativaaosgrandesriscos].
3.Primeiramente ,calcularão osseusriscosemrelaçãoaclientessingulares ougruposdeclientesligados
entresi,decorrentes dasuacarteiradenegociação .Estesriscosserãocalculados pelasomadoselemen­
tosi)aiii)infra:
i)Ovalordemercadodetodasasposiçõeslongaslíquidaseminstrumentos financeiros emitidospelo
cliente,ougrupodeclientesligadosentresi,emquestão;
ii)Osriscosincorridos eminstrumentos derivadosdomercadodebalcão,relativamente aosseuscon­
tratoscelebrados comocliente,ougrupodeclientesligadosentresi;estesriscosserãocalculados
pelasomadocustoactualdereposiçãocomoriscodecréditofuturopotencialdetaxadejuroede
câmbiodoscontratos,paraasempresasqueapliquem ométodo 1doanexoIdaDirectiva
89/647/CEE,referidonoanexoIIdapresentedirectivaoucomoriscoinicialdessescontratospara
asempresasqueapliquemométodo2.Oriscodasopçõessobretítulosdecapitaledoswarrants
cobertosserádeterminado pelasomadoseucustodereposiçãocom8%dovalordemercadodos
títulosdecapitalsubjacentes ;
iii)Nocasodatomadafirmedetítulosdedívidaoudecapital,osriscosdaempresaserãoiguaisàsua
posiçãolíquida(calculadadeduzindo asposiçõesdetomadafirmequesejamsubscritasougaranti­
dasporterceiros),reduzidapelosfactoresde-reduçãoprescritosnoponto37doanexoI.
4.Semprejuízododispostonoponto3,asempresaspoderãoexcluirdosriscosincorridosfaceaclientes,
ougruposdeclientesligadosentresi,inerentesàsuacarteiradenegociação ,quaisquerdosriscos
incluídosnasalíneasi),ii)eiii)doponto3,queestejamigualmente incluídosnon?8,alíneasa)ai),do
artigo4?daDirectiva.../.../CEE[relativaaosgrandesriscos].
5.Procederão entãoaocálculodosriscosfaceaclientesindividuais ougruposdeclientesligadosentresi,
quedecorremdasuaactividadeextracarteira denegociação .Paratal,asempresasdeinvestimento deve­
rãoconsiderar osriscosdecorrentes dosactivos,deduzidos dosseusfundospróprios,porforçado
ponto2doanexoV,iguaisazero.Todososriscosdaempresaquedecorremdaactividadeextracarteira
denegociação serãoacompanhados econtrolados deacordocomodispostonaDirectiva.../../CEE
[relativaaosgrandesriscos].
6.Seasomadosriscosincorridosporumaempresafaceaumclienteindividualouumgrupodeclientes
ligadosentresi,enquadrados ounãonasuaactividadedecarteiradenegociação ,exceder25%dos
seusfundosprópriostotais,aempresadeverásatisfazerumrequisitosuplementar decapital,relativa­
menteàpartedovaloremexcessoquesejacompensada ouexcedidapeloriscodecarteiradenegocia­
ção,faceaoclienteougrupodeclientesemquestão.Nocasodecomponentes constituídas portítulos
dedívidaeinstrumentos derivadosdetaxadejurofixa,estasomaseráequivalente a100°/odaposição
ponderada ,calculadanostermosdospontos13,15ou28doanexoI;nocasodecomponentes consti­
tuídasportítulosdecapital,seráde100%dorequisitocalculadonostermosdospontos31a33do
anexoI,sendode100%dorequisitorespeitante àprópriaposiçãoemtodososrestantescasos.Estes
requisitosdecapitalsuplementares serãoduplicados ,semprequeoriscototalemquestãorepresente
pelomenos50%docapitaldaempresa .