PT Jornal Oficial da União Europeia C 53/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 53/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PINTADE DE L’ARDECHE»

N.o UE: FR-PGI-0005-01297 — 29.12.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Pintade de l’Ardèche»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Pintade de l’Ardèche» designa pintada, uma ave galinácea, criada ao ar livre.

A «Pintade de l’Ardèche» provém de estirpes rústicas, de crescimento lento. A idade de abate ocorre depois dos 94 dias (mínimo).

A «Pintade de l’Ardèche» apresenta patas e plumagem cinzentas.

Características organoléticas: carne firme, pouco gorda, de sabor intenso e cor escura.

Características de apresentação:

— comercializam-se em peças inteiras unicamente as carcaças de categoria A;

— de acordo com a tradição, as carcaças vendidas em peças inteiras apresentam-se com as patas dobradas sob o esterno;

— em caso de corte, as peças, resultantes exclusivamente de desmancha manual, apresentam-se conformes com os critérios de apresentação da categoria A.

Formas de apresentação:

— eviscerada (peso mínimo da carcaça = 1,1 kg);

— pronta a cozinhar (peso mínimo da carcaça limpa, sem miudezas, com patas = 0,880 kg);

— cortada.

Esta carne apresenta-se fresca ou ultracongelada.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Pintade de l’Ardèche» cresce ao ar livre, com acesso livre a percurso arborizado, naturalmente coberto de gravilha, a partir dos 56 dias de idade, no máximo.

A alimentação compõe-se de 100 % de vegetais, minerais e vitaminas. A alimentação inclui, no mínimo, dois tipos de cereais. O teor de matéria gorda total dos alimentos não ultrapassa 6 %.

Percentagem de cereais na alimentação da «Pintade de l’Ardèche»:

— fase de arranque, do 1.o ao 28.o dia, no máximo: 50 % de cereais, no mínimo;

— fase de engorda, do 29.o dia, inclusive, até ao abate: a percentagem média ponderada de cereais e seus derivados na fase de engorda é superior ou igual a 80 %. Esta fase compreende o período de «crescimento» e de «acabamento».

Os produtos derivados de cereais representam, no máximo, 15 % do total de cereais e seus derivados.

Os alimentos distribuídos estão isentos de substâncias medicamentosas, incluindo coccidiostáticos. Autorizam-se apenas os reguladores naturais de flora.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A criação da «Pintade de l’Ardèche» decorre na área geográfica identificada. Entende-se por fase de criação o período compreendido entre a instalação dos pintos de um dia e a partida das aves para o matadouro.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A distância entre o local de criação e o matadouro é inferior a 100 km ou a duração de transporte entre ambos é inferior a 3 horas. O corte das carcaças é exclusivamente manual. As aves vendidas inteiras apresentam-se com as patas.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação sobre rotulagem das aves de capoeira, todos os rótulos incluem:

— a denominação: «Pintade de l’Ardèche»;

— o logótipo IGP da União Europeia.

A identificação do matadouro, por meio de rótulo específico (carimbo CEE) ou no rótulo peso/preço colocado no produto ao lado do rótulo informativo.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da «Pintade de l’Ardèche» está localizada no maciço montanhoso de Ardèche (na serra de Vivarais) no centro-este do Maciço Central. É composta pelas seguintes divisões e subdivisões administrativas (departamentos, cantões e comunas):

Departamento de Ardèche (07):

Todas as comunas dos cantões de: Annonay, Annonay Nord, Annonay Sud, Antraigues-sur-Volane, Burzet, Le Cheylard, Chomerac, Coucouron, Lamastre, Montpezat-sous-Bauzon, Privas, Rochemaure, Saint-Agrève, Saint-Félicien, Saint-Martin-de-Valamas, Saint-Péray, Saint-Pierreville, Satillieu, Serrières, Tournon-sur-Rhône, Vals-les-Bains, Vernoux-en-Vivarais, La Voulte-sur-Rhône. Cantão de Aubenas: comunas de Aubenas, Mercuer, Saint-Didier-sous-Aubenas. Cantão de Thueyts: comunas de Astet, Barnas, Chirols, Lalevade-d’Ardèche, Mayres, Meyras, Pont-de-Labeaume, Prades, Thueyts. Cantão de Villeneuve-de-Berg: comunas de Berzème, Darbres, Lussas, Mirabel, Saint-Gineis-en-Coiron, Saint-Jean-le-Centenier, Saint-Laurent-sous-Coiron, Saint-Pons.

Departamento de Loire (42):

Todas as comunas dos cantões de: Bourg-Argental, Pélussin, Saint-Chamond, Saint-Chamond Sud, Saint-Genest-Malifaux.

Cantão de La Grand-Croix: comunas de Doizieux, Farnay, La Grand-Croix, L’Horme, Lorette, Saint-Paul-en-Jarez, La Terrasse-sur-Dorlay. Cantão de Rive-de-Gier: comunas de Châteauneuf, Pavezin, Rive-de-Gier, Sainte-Croix-en-Jarez.

Departamento de Haute-Loire (43):

Todas as comunas dos cantões de: Aurec-sur-Loire, Fay-sur-Lignon, Le-Monastier-sur-Gazeille, Monistrol-sur-Loire, Montfaucon-en-Velay, Le-Puy-en-Velay Est, Le-Puy-en-Velay Sud-Est, Saint-Didier-en-Velay, Saint-Julien-Chapteuil, Sainte-Sigolène, Tence, Yssingeaux.

Cantão de Bas-en-Basset: comunas de Bas-en-Basset, Malvalette. Cantão de Le-Puy-en-Velay Nord: comunas de Chaspinhac, Malrevers, Le Monteil. Cantão de Retournac: comuna de Retournac. Cantão de Saint-Paulien: comunas de Lavoûte-sur-Loire, Saint-Vincent. Cantão de Solignac-sur-Loire: comunas de Le Brignon, Cussac-sur-Loire, Solignac-sur-Loire. Cantão de Vorey: comunas de Beaulieu, Chamalières-sur-Loire, Mézères, Rosières, Vorey.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica da «Pintade de l’Ardèche» corresponde ao maciço da serra de Vivarais, unidade montanhosa que compreende essencialmente Ardèche, embora abrangendo igualmente a parte leste de Haute-Loire e o sul de Loire. Uma das características desta área reside no facto de ser constituída exclusivamente por comunas situadas em zona montanhosa e de sopé, caracterizada pelas dificuldades relacionadas com a altitude, o declive e/ou o clima, que restringem as possibilidades de utilização das terras, propiciando as atividades agrícolas de caráter extensivo.

O clima da área geográfica é de montanha média a continental, contrastado consoante as estações, com amplitudes térmicas significativas, estações intermédias muito breves e ambiente ventoso.

A área geográfica caracteriza-se ainda por solos formados a partir de rochas eruptivas antigas, granito e xisto. O ponto comum destas rochas é a sua dureza, embora sejam facilmente desagregáveis, dando assim origem à presença de grande quantidade de pequenas pedras nos percursos das aves de capoeira.

A implantação do setor de aves de capoeira iniciou-se no norte de Ardèche nos anos 60 do século passado, tendo conhecido grande incremento nos anos 80, com a criação, em 1985, do «Syndicat de Défense des Volailles Fermières de l’Ardèche» pelos agricultores.

O desenvolvimento da produção de «Pintade de l’Ardèche» criada ao ar livre ocorreu num contexto de meio natural pouco propício à agricultura ou à pecuária intensiva, explorações familiares em regime de multicultura-pecuária (criação de animais, arboricultura, frutos silvestres, lentilha) de pequenas a médias dimensões (35 ha, em média) e de terrenos de pequenas extensões.

O caráter tradicional da criação de pintada foi preservado pela orientação para produção extensiva e criação ao ar livre. Para tanto, limitou-se a densidade nas instalações cobertas e nos percursos. A alimentação da pintada baseia-se numa grande proporção de cereais, correspondendo assim às práticas tradicionais dos criadores de Ardèche, que costumavam completar a ração dos percursos com cereais da exploração produzidos nas poucas parcelas aráveis.

Além disso, os animais dispõem de livre acesso a um percurso exterior, contribuindo assim para satisfazer a sua necessidade de exercício e complemento alimentar (erva, insetos). Para que possam valorizar os percursos simultaneamente acidentados e sujeitos às contingências climáticas locais, os criadores determinaram a implantação de várias árvores (no mínimo, 30 lenhosas locais por 400 m2 de terreno), fomentando assim a saída dos animais e a sua mobilidade, protegendo-os simultaneamente do sol e do vento.

Foi assim que selecionaram estirpes adaptadas às condições naturais: pouco nervosas, rústicas e móveis, adaptadas às características dos percursos. Além disso, são estirpes de crescimento lento, permitindo o abate da pintada em idade superior à média (perto da maturidade sexual).

A limitação do tempo de transporte até ao local de abate permite evitar o stress dos animais.

Especificidade do produto

«Pintade de l’Ardèche» designa pintada, uma ave galinácea, criada ao ar livre.

Os testes organoléticos realizados com a «Pintade de l’Ardèche» permitiram salientar as seguintes características relativamente a outra pintada presente no mercado:

— carne mais firme, quer ao nível do músculo branco (peito) quer vermelho (perna);

— carne menos gorda, de sabor mais intenso e de cor mais escura.

Todas as peças são desmanchadas manualmente. Na comercialização das carcaças inteiras, a «Pintade de l’Ardèche» caracteriza-se por apresentação com as patas dobradas sob o esterno.

Relação causal

A relação causal entre a área geográfica e a «Pintade de l’Ardèche» encontra-se simultaneamente na reputação do produto e no saber aliado à criação.

O caráter tradicional da criação de aves de capoeira foi preservado pela orientação para produção extensiva e criação de animais ao ar livre (densidade limitada, abate tardio e criação em percurso).

A utilização de estirpes de crescimento lento, a escolha de alimentação de elevado teor de cereais e a utilização de percursos acidentados e ricos em gravilha natural permitem produzir aves de capoeira de paladar reconhecido, nomeadamente a firmeza da carne e o sabor intenso. O elevado teor de cereais é importante para o depósito da gordura intramuscular e, consequentemente, as características gustativas da carne.

O caráter acidentado destes percursos propicia o melhor desenvolvimento de músculo, nomeadamente ao nível da perna, bem como a eliminação de gordura, conferindo à carne da «Pintade de l’Ardèche» o seu caráter pouco gordo.

O abate da «Pintade de l’Ardèche» numa idade mais tardia do que a média permite obter carne mais escura e de sabor mais intenso.

A limitação do stress dos animais antes do abate preserva a qualidade final das carcaças, garantida igualmente pela desmancha manual ou pela apresentação tradicional das peças inteiras.

A reputação da «Pintade de l’Ardèche» decorre simultaneamente do modo tradicional de criação e das suas características organoléticas. Esta reputação vai a par com o desenvolvimento do setor, a partir da década de 90 do século passado (aproximadamente cem criadores e mais de 150 terrenos), refletindo-se nas vendas em todo o sueste da França e não só. Muitos são os prémios que atestam esta realidade. É detentora de várias medalhas do Concours Général Agricole (concurso geral agrícola): 1993 — Medalha de Ouro, 1994 Medalha de Bronze, 1996 — Medalha de Bronze, 1997 — Medalha de Bronze. A «Pintade de l’Ardèche» está presente na mesa de grandes chefes de cozinha, nas ementas gastronómicas de Ardèche e em emissões e guias turísticos, no âmbito de receitas saborosas: «Suprême de pintade de l’Ardèche farci aux châtaignes», («Pintade de l’Ardèche» recheada com castanhas), «Pintade de l’Ardèche aux langoustines et palourdes» («Pintade de l’Ardèche» com lagostim e ameijoa), etc. Este êxito foi incrementado pelo envolvimento dos criadores nos locais de venda, esclarecendo o modo de produção e as receitas associados ao produto.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCPintadedelArdeche.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.