ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9170 — EPIC SNCF Mobilités/Ceetrus/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 11/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de dezembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— SNCF Mobilités (França), controlada pelo Estado francês;

— Ceetrus France («Ceetrus», França), controlada pela «holding» Suraumarché.

A SNCF Mobilités e a Ceetrus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma sociedade de economia mista de operação única («SEMOP») denominada «Gare du Nord 2024», cujo objeto é a celebração e execução de um contrato de concessão e de uma convenção de ocupação temporária do domínio público constitutiva de direitos reais, que autoriza a SEMOP a ocupar espaços em estações destinados a atividades comerciais e serviços.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações de uma sociedade constituída recentemente que constitui uma empresa comum.
Retificação da Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9598 — Allianz/T&R) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 394 de 21 de novembro de 2019)

(2019/C 405/13)

Na página 8, no primeiro parágrafo:

onde se lê:

«Em 11 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho 1.»,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9143 — CapMan/NH-Amundi/Green Investment Group/Cloud Snurran)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 459/03)

Em 10 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9143.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9160 — Centerbridge/Hospital Topco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 460/05)

Em 30 de novembro 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9160.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/01)

Em 16 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9146.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9159 — CVC/MUFG/Ngern Tid Lor)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 454/03)

Em 10 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9159.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Início ao processo

[Processo M.8947 — Nidec/Whirlpool (Embraco Business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 437/01)

No dia 28 de novembro de 2018, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8947 — Nidec/Whirlpool (Embraco Business), para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8993 — Huaxin/Juniper/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 444/02)

Em 16 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8993.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9158 — SoftBank/Toyota Motor Corporation/MONET Technologies JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 425/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 19 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— SoftBank Corp. («SoftBank», Japão), pertencente à SoftBank Group Corp. («SoftBank Group», Japão),

— Toyota Motor Corporation («TMC», Japão).

A SoftBank e a TMC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum recém-criada MONET Technologies Corporation, a qual, numa primeira fase, desenvolverá e comercializará plataformas de software destinadas a prestar serviços de transporte por autocarro ou táxi, juntamente com os transportes públicos, no Japão e, numa fase posterior, utilizará as plataformas de software para prestar serviços de mobilidade utilizando veículos autónomos.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9143 — CapMan/NH-Amundi/Green Investment Group/Cloud Snurran)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 429/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho. Em 16 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho. ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CapMan plc («Capman», Finlândia);

— NH-Amundi Asset Management Co. Ltd. («NH-Amundi», Coreia), controlada conjuntamente pelo NiongHyup Financial Group (detida, em última instância, pela Korean National Agricultural Cooperative Federation) e pela Amundi Asset Management (detida, em última instância, pelo Crédit Agricole Group);

— Green Investment Group («GIG», Reino Unido), controlado pelo Macquarie Group Limited;

— Cloud Snurran (Suécia).

Capman, NH Amundi e Macquarie adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Cloud Snurran.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»).
Relatório final do Auditor (1)

Apple/Shazam

(M.8788)

(2018/C 417/03)

1. Em 14 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (2) («Regulamento das Concentrações»), pelo qual a Apple Inc. («Apple» ou «parte notificante») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Shazam Entertainment Ltd. («Shazam») («operação proposta») (3). A Apple e a Shazam são designadas em conjunto «partes».

2. Em 23 de abril de 2018, a Comissão deu início ao processo previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações, levantando sérias dúvidas quanto à compatibilidade da operação proposta com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, devido aos efeitos horizontais não coordenados no que diz respeito às aplicações de difusão de música digital em fluxo contínuo (streaming) e às soluções de software de reconhecimento automático de conteúdos («RAC»), incluindo as aplicações de reconhecimento de música. Em 15 de maio de 2018, a parte notificante apresentou a sua resposta à decisão adotada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c).

3. Em 15 de maio de 2018, a Comissão prorrogou a segunda fase do período de investigação por dez dias úteis a pedido da parte notificante nos termos do artigo 10.o, n.o 3, segundo parágrafo, primeira frase, do Regulamento das Concentrações.

4. Na sequência da sua investigação, a Comissão concluiu que a operação proposta não entravaria de forma significativa a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial do mesmo. Por conseguinte, a decisão declara a operação proposta compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE.

5. Não recebi qualquer pedido ou queixa das partes relativamente ao exercício do seu direito a serem ouvidos. De um modo geral, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais foi respeitado durante o presente processo.

Bruxelas, 23 de agosto de 2018. Joos STRAGIER

(1) Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29) («Decisão 2011/695/UE»).

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3) A operação proposta foi inicialmente notificada à autoridade austríaca da concorrência em 21 de dezembro de 2017. Na sequência da consulta deste último pedido apresentado tendo em atenção o disposto no artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento das Concentrações, pelas autoridades da concorrência de vários outros Estados-Membros a Comissão decidiu, em 6 de fevereiro de 2018, aceitar o pedido de remessa e analisar a operação proposta nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9193 — Fairfax Financial Holdings Limited/Eurolife Erb Insurance Group Holdings S.A.)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 421/08)

A Fairfax adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Eurolife. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 13 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8861 — Comcast/Sky)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 410/01)

Em 15 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8861.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9025 — Pizza Hut/Telepizza)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 414/15)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Pizza Hut International, LLC («Pizza Hut», Estados Unidos da América), pertencente ao grupo YUM! (Estados Unidos da América);

— Telepizza Group, S.A. («Telepizza», Espanha).

A Pizza Hut procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações, com a Telepizza.

A concentração é realizada mediante acordos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8957 — Silver Lake/ZPG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 398/01)

Em 29 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8957.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 19 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Quaker Chemical Corporation («Quaker», EUA);

— Global Houghton Ltd. («Houghton», EUA), controlada pela Gulf Houghton.

A Quaker adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Houghton.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 2 de fevereiro de 2018, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 16 de março de 2018.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8952 — STEAG/Siemens/JV STEAG GuD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 370/02)

Em 21 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8952.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9144 — Michael Kors/Gianni Versace)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 378/06)

A MKHL adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Versace.

Em 11 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.9080 — CEFC/Rockaway Capital/European Bridge Travel (II)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 362/01)

Em 26 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9080.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8869 — Ryanair/LaudaMotion)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 366/01)

Em 12 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8869.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.