Notificação sobre os títulos de médico especialista

(2002/C 293/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993(1), destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE(2), e, em particular, pela alínea a) do artigo 42.o da mesma, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos no âmbito da referida directiva. A Comissão publicará uma comunicação apropriada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for o caso, para o título profissional correspondente.

A Irlanda enviou uma notificação no sentido de serem alteradas 16 denominações correspondentes a esse Estado-Membro na lista das denominações das formações médicas especializadas.

O anexo C da Directiva 93/16/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE, é alterado do seguinte modo:

1. Em "Neurocirurgia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"neurosurgery";

2. Em "Oftalmologia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"ophthalmic surgery";

3. Em "Ortopedia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"trauma and orthopaedic surgery";

4. Em "Anatomia patológica", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"histopathology";

5. Em "Radioterapia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"radiation oncology";

6. Em "Imunologia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"immunology (clinical and laboratory)";

7. Em "Cirurgia plástica e reconstrutiva", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"plastic, reconstructive and aesthetic surgery";

8. Em "Cirurgia torácica", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"thoracic surgery";

9. Em "Imuno-hemoterapia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"haematology (clinical and laboratory)";

10. Em "Venereologia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"genito-urinary medicine";

11. Em "Radiologia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"radiology";

12. Em "Geriatria", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"geriatric medicine";

13. Em "Doenças transmissíveis", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"infectious diseases";

14. Em "Saúde pública", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"public health medicine";

15. Em "Cuidados médicos de urgência", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"emergency medicine";

16. Em "Neurofisiologia", na denominação correspondente à República da Irlanda, deve ler-se:

"clinical neurophysiology".

(1) JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.

(2) JO L 206 de 31.7.2001, p. 1.