Documento Parte Data Título

COM(2006) 389 14.7.2006 Comunicação da Comissão Programa de Acções Para a Promoção da Investigação e Análise das Questões Relativas à União Económica e Monetária Europeia

COM(2006) 400 17.7.2006 Livro Verde Relativo à Resolução dos Conflitos de Leis em Matéria de Regime Matrimonial, Incluindo a Questão da Competência Judiciária e do Reconhecimento Mútuo

COM(2006) 474 1.9.2006 Livro Verde relativo a tecnologias de detecção no âmbito do trabalho das autoridades de aplicação da lei, das autoridades aduaneiras e de outras autoridades de segurança

COM(2006) 490 13.9.2006 Comunicação da Comissão Relatório anual dos seis coordenadores europeus sobre os progressos registados em determinados projectos da rede transeuropeia de transportes

COM(2006) 519 20.9.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos

COM(2006) 231 22.9.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estratégia temática de protecção do solo

COM(2006) 550 25.9.2006 Relatório da Comissão ao Conselho: Processo anti-dumping relativo às importações de discos compactos para gravação (CD+/R), originários da República Popular da China, de Hong Kong e da Malásia

COM(2006) 551 25.9.2006 Comunicação da Comissão Relatório anual sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação

COM(2006) 549 26.9.2006 Comunicação da Comissão Relatório de acompanhamento sobre o estado de preparação para a adesão à UE da Bulgária e da Roménia

COM(2006) 552 26.9.2006 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao Regulamento Sanitário Internacional

COM(2006) 558 29.9.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura

COM(2006) 568 3.10.2006 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a manutenção de situações de não reciprocidade por parte de certos países terceiros em matéria de isenção de vistos em conformidade com o disposto no no 5 do artigo 1o do Regulamento (CE) no 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, tal como alterado pelo Regulamento (CE) no 851/2005 em relação ao mecanismo de reciprocidade

COM(2006) 567 4.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Europa Global: Competir a Nível Mundial

COM(2006) 583 6.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Mobilizar fundos públicos e privados para financiar o acesso em todo o mundo a serviços energéticos seguros, com preços acessíveis e respeitadores do clima: o Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis

COM(2006) 563 12.10.2006 Comunicação da Comissão Relatório sobre o Fundo Internacional para a Irlanda nos termos do disposto no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 177/2005 do Conselho

COM(2006) 574 12.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas na UE

COM(2006) 589 12.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu (Reunião Informal de Lahti — Finlândia, em 20 de Outubro de 2006) Uma Europa moderna e aberta à inovação

COM(2006) 590 12.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu Relações externas no domínio da energia — Passar dos princípios à acção

COM(2006) 593 16.10.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a promoção, por parte dos Estados-Membros, da dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células

COM(2006) 592 17.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho Avaliação da Facilidade de Investimento e Parceria Euro-Mediterrânica (FEMIP) e opções para o futuro

COM(2006) 597 17.10.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Sobre as Actividades de Concessão e Contracção de Empréstimos da Comunidade Europeia em 2005

COM(2006) 595 18.10.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva Postal (Directiva 97/67/CE, alterada pela Directiva 2002/39/CE)

COM(2006) 596 18.10.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Estudo prospectivo do impacto produzido no serviço universal pela plena realização do mercado interno dos serviços postais em 2009

COM(2006) 612 18.10.2006 Comunicação da Comissão Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED): Estimativa das autorizações, dos pagamentos e das contribuições a pagar pelos Estados Membros para os exercícios de 2006 e 2007 e Previsão das autorizações e dos pagamentos para o período de 2008 a 2011

COM(2006) 601 20.10.2006 Comunicação Da Comissão Ao Conselho E Ao Parlamento Europeu Estratégia para África: Uma parceria política regional da UE para a paz, a segurança e o desenvolvimento no Corno de África

COM(2006) 614 23.10.2006 Comunicação da Comissão Educação de adultos: nunca é tarde para aprender

COM(2006) 611 24.10.2006 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Avaliação da aplicação do programa IDABC

COM(2006) 617 24.10.2006 Recomendação da Comissão ao Conselho relativa à aprovação de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo da República do Cazaquistão no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear

COM(2006) 618 24.10.2006 Livro Verde sobre uma Maior eficácia na Execução das Decisões Judiciais na União Europeia: Penhora de Contas Bancárias

COM(2006) 625 24.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões Uma estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool

COM(2006) 629 24.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2007

COM(2006) 626 25.10.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados

COM(2006) 638 27.10.2006 Relatório da Comissão 17.o Relatório Anual sobre a Execução dos Fundos Estruturais (2005)

COM(2006) 639 27.10.2006 Relatório da Comissão Relação entre a Directiva aae e os Fundos Comunitários

COM(2006) 648 27.10.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu a União Europeia, Hong Kong e Macau: possibilidades de cooperação em 2007-2013

COM(2006) 660 6.11.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Relatório sobre os progressos realizados no período de 2000-2005 no que se refere à aplicação das Directivas «Interoperabilidade» (Directiva 96/48/CE relativa ao sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e Directiva 2001/16/CE relativa ao sistema ferroviário transeuropeu convencional)

COM(2006) 661 6.11.2006 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Execução do programa plurianual comunitário destinado a promover uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha (Safer Internet plus)