COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 30.10.1998 
COM( 1998) 562 tinal 
9o RELATÓRIO ANUAL 
DOS FUNDOS ESTRUTURAIS 
1997 
(Apresentado pela Comissão) 

O presente Relatório foi preparado pela Dirccção-Geral Política Regional c Coesão (DG XVI) 
da Comissão Europeia, em colaboração com as Dirccçõcs-Gerais Emprego, Relações Laborais 
e Assuntos Sociais (DG V), Agricultura (DG VI), Pesca (DG XIV), c com a contribuição do 
Secretariado-Geral e das Direcções-Gerais Concorrência (DG IV), Transportes (DG VII), 
Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil (DG XI), Ciência, Investigação e 
Desenvolvimento (DG XE), Telecomunicações, Mercado da Informação e Valorização da 
Investigação (DGXm), Mercado Interno e Serviços Financeiros (DG XV), Energia 
(DG XVII), Orçamentos (DG XIX), Controlo Financeiro (DG XX) e Política Empresarial, 
Comércio, Turismo e Economia Social (DG XXIII). 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
INDICE 
INTRODUÇÃO 5 
A. Síntese geral 7 
B. Um relatório sob a égide da ajuda às pme 9 
CAPÍTULO 1: PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO DE 1997 13 
1.1. Primeiras orientações relativas ao futuro da coesão económica e social 15 
1.1.1. Fórum europeu sobre a coesão 15 
1.1.2. Orientações apresentadas na agenda 2(XX) 15 
1.2. Ligeiras alterações dos financiamentos dos fundos 17 
1.2.1. Prioridade do emprego nos novos programas do objectivo n" 2 ( 1997-1999) 17 
1.2.2. Prioridades para a análise intercalar dos programas dos fundos (à excepção do 
objectivo n° 2) 18 
1.2.3. Execução dos pactos territoriais para o emprego 19 
1.2.4. A iniciativa "sem 2000": aperfeiçoamento da gestão e do controlo dos fundos 20 
1.3. Aprofundamento das prioridades temáticas da coesão 21 
1.3.1. Desafio da sociedade da informação (com(97)7) 21 
1.3.2. A questão urbana (com(97)197) 22 
1.3.3. O colóquio europeu "leader" relativo ao desenvolvimento rural 23 
1.3.4. Política regional e política de concorrência 23 
1.3.5. Competitividade, idt e inovação 24 
CAPÍTULO 2: EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES NOS 
ESTADOS-MEMBROS 25 
2.1. Apresentação geral por objectivo 27 
2.1.1. Adopção de novos programas em 1997 27 
2.1.2. Panorama geral da execução 27 
2.1.3. Execução dos objectivos n° 1 (regiões menos desenvolvidas) e 6 (regiões de baixa 
densidade populacional) 31 
2.1.4. Execução do objectivo n° 2 (regiões em reconversão industrial) 32 
2.1.5. Execução dos objectivos n° 3 e n° 4 (recursos humanos e mercado do trabalho) 34 
2.1.6. Execução do objectivo n° 5a (adaptação das estruturas agrícolas e da pesca) 36 
2.1.7. Execução do objectivo n° 5b (ajustamento estrutural das zonas rurais) 41 
2.1.8. Execução das iniciativas comunitárias 42 
2.1.9. Acções inovadoras e assistência técnica 47 
2.2. Apresentação por estado-membro 53 
2.2.1. BÉLGICA 53 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 53 
2. Iniciativas comunitárias 56 
2 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (I997) 
2.2.2. DINAMARCA 57 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 57 
2. Iniciativas comunitárias 58 
2.2.3. ALEMANHA 60 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivos 60 
2. Iniciativas comunitárias 63 
2.2.4. GRÉCIA 65 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 65 
2. Iniciativas comunitárias 66 
2.2.5. ESPANHA 68 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 68 
2. Iniciativas comunitárias 72 
2.2.6. FRANÇA .' 73 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 73 
2. Iniciativas comunitárias 77 
2.2.7. IRLANDA 78 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 78 
2. Iniciativas comunitárias 79 
2.2.8. ITÁLIA 81 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 81 
2. Iniciativas comunitárias 84 
2.2.9. LUXEMBURGO 86 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 86 
2. Iniciativas comunitárias 87 
2.2.10. PAÍSES BAIXOS 88 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 88 
2. Iniciativas comunitárias 90 
2.2.1 Í.ÁUSTRIA 92 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 92 
2. Iniciativas Comunitárias 94 
2.2.12. PORTUGAL 95 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 95 
2. Iniciativas comunitárias 97 
2.2.13. FINLÂNDIA 98 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 98 
2. Iniciativas comunitárias 100 
2.2.14. SUÉCIA 102 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 102 
2. Iniciativas comunitárias 104 
2.2.15. REINO UNIDO 105 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 105 
2. Iniciativas comunitárias 109 
CAPÍTULO 3: AVALIAÇÃO E ANÁLISE DO IMPACTO DOS FUNDOS 
ESTRUTURAIS 111 
3.1. Avaliações intercalares 113 
3.2. Avaliações temáticas e horizontais 118 
3.3. Avaliação dos efeitos no emprego 120 
3.4. Aspectos metodológicos ligados à avaliação 121 
9'Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 3__ 
CAPÍTULO 4: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLO FINANCEIRO E 
VERIFICAÇÃO DA ADICIONALIDADE 123 
4.1. Execução orçamental dos fundos em 1997 a título de todos os períodos de programação.... 125 
4.2. Controlos efectuados pelos serviços dos fundos, pelo controlo financeiro e pela UCLAF.... 129 
4.3. Verificação da adicionalidade 132 
CAPÍTULO 5: COORDENAÇÃO COM OS OUTROS INSTRUMENTOS 
FINANCEIROS 133 
5.1. Coordenação com o Fundo de Coesão 135 
5.2. Coordenação com o Banco europeu de investimento (BEI) 135 
5.3. Coordenação com o Fundo europeu de investimento (FEI) 136 
5.4. Coordenação com a Comunidade europeia do carvão e do aço (CECA) 137 
5.5. Mecanismo financeiro do Espaço económico europeu (EEE) 137 
5.6. Coordenação com os programas de educação e de formação 138 
5.7. Coordenação com a contribuição financeira comunitária no domínio das redes 
transeuropeias (RTE) 139 
CAPÍTULO 6: COMPATIBILIDADE E SINERGIA COM AS OUTRAS 
POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 141 
6.1. Fundos estruturais, emprego e política social 143 
6.2. Fundos estruturais e ambiente 144 
6.3. Contribuição dos fundos estruturais para a promoção da igualdade de oportunidades 
entre homens e mulheres 145 
6.4. Fundos estruturais e investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) 147 
6.5. Fundos estruturais e redes transeuropeias (RTE) 147 
6.6. Fundos estruturais e turismo 148 
6.7. Fundos estruturais e cultura 148 
6.8. Fundos estruturais e política de concorrência 149 
6.9. Fundos estruturais e transparência dos contratos públicos 150 
6.10. Fundos estruturais, política agrícola comum (PAC) e política comum da pesca 150 
9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
CAPÍTULO 7: DIALOGO INTERINSTITUCIONAL, DIALOGO COM OS 
PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 153 
7.1. Diálogo interinstitucional 155 
7.1.1. Diálogo com o parlamento europeu 155 
7.1.2. Parecer dos comités dos fundos estruturais 156 
7.1.3. Diálogo com o comité económico c social 157 
7.1.4. Diálogo com o comité das regiCxis 158 
7.2. Diálogo com os parceiros económicos e sociais 159 
7.3. Informação e comunicação, intercâmbio de experiências 161 
ANEXOS 165 
SIGLAS E ABREVIATURAS 215 
INTRODUÇÃO 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
A. SÍNTESE GERAL 
O presente relatório foi elaborado em conformidade com o disposto no artigo 16° do Regulamento 
(CEE) n° 2052/88 alterado, e explicitado pelo artigo 31° do Regulamento de coordenação dos fundos 
(CEE) n° 4253/88 alterado. O seu objectivo consiste em dar conta da aplicação, no decurso do ano de 
1997, da regulamentação dos fundos estruturais e, nomeadamente, da execução dos seus objectivos 
n° 1, n° 2, n° 3, n° 4, n° 5a, n° 5b e n° 6. Como é óbvio, a estrutura do relatório visa dar resposta às 
exigências regulamentares mas apresenta também algumas evoluções. A novidade introduzida a partir 
do T Relatório Anual (1995), que consistia no tratamento de um tema horizontal ao longo de todo o 
relatório, mantém-se. Este ano, o tema apresentado é o das acções a favor das PME. Além disso, após 
vários anos de acumulação de informações, impunha-se uma maior facilidade de leitura do relatório. 
Assim, a opção adoptada anteriormente, no sentido da exaustividade das informações, cede agora 
lugar à apresentação dos factos mais importantes do ano. No entanto, os dados sobre a execução 
financeira continuam a ser exaustivos, sendo apresentados em anexos. Além dos capítulos que 
correspondem às exigências regulamentares, o capítulo 1 apresenta, numa dezena de páginas, os 
principais momentos fortes do ano de 1997, nomeadamente no que diz respeito à preparação do futuro 
da política de coesão económica e social. 
O ANO DE 1997 
Quatro grandes temas podem resumir a actividade do ano no domínio da política de coesão económica 
e social e dos fundos estruturais: 
1- Uma execução completa das programações 
O ano de 1997 marca a entrada na segunda parte do actual período de programação e no terceiro 
exercício de plena actividade dos fundos para esse período. 
Praticamente todos os programas se encontram já executados, à excepção de alguns programas 
espanhóis do objectivo n° 2 (1997-1999) e italianos do objectivo n° 1, que devem ser adoptados no 
início de 1998. Com efeito, em termos de novos programas adoptados, o ano foi marcado sobretudo 
pela adopção dos programas a título do objectivo n° 2 para o período 1997-1999. Paralelamente, o 
encerramento dos programas do objectivo n° 2 para o período 1994-1996 implicou a transferência de 
848 milhões de ecus de dotações não utilizadas para o actual período 1997-1999. 
No que diz respeito às iniciativas comunitárias, os 13 últimos programas previstos a título da 
contribuição inicial de 1994 foram adoptados. Além disso, e na sequência da repartição da reserva, 
aprovada em 1996, novos programas puderam igualmente ser adoptados no decorrer do ano, tal como 
programas de cooperação transnacional (INTERREG IIC). A execução de todas as iniciativas 
comunitárias ocorre, efectivamente, pela primeira vez, em 1997. 
No total, e no fim do ano, 1026 programas executam as intervenções dos fundos (580 a título dos 
diversos objectivos e 446 a título das iniciativas comunitárias). 
2- Uma actividade financeira intensa 
Uma das principais características do ano consistiu na recuperação do atraso registado no período da 
execução das dotações. Globalmente, a execução dos programas surge hoje como satisfatória. 
A situação é, no entanto, diversa, se nos reportarmos aos programas por objectivo (QCA e DOCUP) 
ou às iniciativas comunitárias. 
Com efeito, a execução dos OCA/DOCUP registou uma nítida aceleração no decorrer do ano: assim, 
em 31 de Dezembro, 62% das contribuições totais do período (1994-1999) tinham sido autorizadas e 
46% pagas. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Além disso, e só no ano de 1997, cerca de 99%; das dotações disponíveis foram autorizadas, tendo, 
pela primeira vez no decurso do período recente, 100% das dotações de pagamentos disponíveis sido 
pagas. A título de ilustração, o objectivo n° 1, que representa 68% do montante global dos fundos para 
o período, regista uma execução das dotações perfeitamente coerente com as previsões iniciais (as 
perspectivas financeiras fixas em Edimburgo para o período 1994-1999. Esta muito nítida melhoria da 
execução das dotações encontra-se igualmente no âmbito dos objectivos n° 3, n° 4 e n° 5b. Quanto aos 
outros objectivos, esses registam progressos menos espectaculares. Além disso, considera-se que 
todos os fundos autorizaram 100%> das suas dotações disponíveis à excepção do IFOP (75% de 
dotações autorizadas), cuja subexecução é principalmente devida aos problemas ligados à 
reestruturação da frota de pesca em determinados Estados-membros entre os principais beneficiários. 
No entanto, esta situação não tem grande incidência na execução global, uma vez que o IFOP 
representa apenas 2% do total dos fundos. 
É de salientar que os Estados-membros que registam as melhores taxas de execução das dotações são, 
em geral, os países menos prósperos da União, que são, igualmente, os principais beneficiários dos 
fundos, sobretudo a título do objectivo n° 1: Espanha, Portugal e Irlanda. Em termos de autorizações e 
pagamentos das dotações, esses Estados-membros anteciparam-se, relativamente à programação 
inicial. A Grécia, quarto país "da coesão", atingiu o grupo da frente no primeiro semestre de 1998. Sc 
alguns atrasos eram ainda de deplorar no que diz respeito a determinados Estados-membros, no final 
de 1997 (Itália, objectivos n° 1 e n° 5b; França, objectivo n° 1; Bélgica, objectivo n° 1), esses atrasos 
foram-se, no entanto, atenuando no decorrer do ano, tendo a evolução durante o primeiro semestre de 
1998 registado uma recuperação quase total desses atrasos, em especial no caso de Itália, cujo atraso 
era o mais preocupante. 
A situação das iniciativas comunitárias (IC) é sensivelmente diversa. Com efeito, no final de 1997, e 
relativamente às 13 IC, 56% das contribuições totais do período (1994-1999) foram autorizados, tendo 
sido pagos apenas 31%. Além disso, apenas a título do ano de 1997, só 61% das autorizações 
disponíveis foram executadas, bem como 90% das dotações de pagamentos disponíveis. 
Estes atrasos de execução são frequentemente devidos, quer à aprovação tardia dos programas 
(numerosos programas foram adoptados em 1996 e 1997, na sequência da repartição da reserva), quer 
às especificidades a observar na execução de determinadas IC, tal como a parceria em URBAN e 
INTERREG H, ou ainda as acções muito específicas e inovadoras da iniciativa comunitária PME. 
Com o objectivo de acelerar a execução das IC, a Comissão deu início a um diálogo com os Estados-
membros que lhe permite discutir, com os mesmos, as possibilidades de reordenamento dos recursos 
financeiros, quer entre medidas de um mesmo programa, quer entre programas de uma mesma 
iniciativa. Estas negociações devem chegar a bom porto no decorrer de 1998, podendo conduzir a 
reatribuições dos recursos pelas iniciativas. 
3- Prioridades de financiamento aprofundadas 
Paralelamente à adopção e à execução dos programas, a Comissão empenhou-se, em 1997, em dar um 
impulso novo a algumas das suas acções e prioridades. Assim, a prioridade absoluta de salvaguardar e 
de promover o emprego constitui o objectivo de referência na concepção dos novos programas do 
objectivo n° 2 para 1997-1999. Paralelamente, a execução no terreno dos 89 pactos territoriais para o 
emprego permitirá um reforço, a nível local, da acção comunitária a favor da criação de postos de 
trabalho. A análise intercalar dos programas dos fundos (à excepção do objectivo n° 2) permitirá, por 
si só, que se efectuem eventuais ajustamentos para acelerar a realização de determinados programas 
que deparam com dificuldades de execução. 
No decorrer do ano, no âmbito da operação SEM 2(KK) (gestão sã e eficaz), a Comissão tomou 
igualmente três decisões, tendo em vista melhorar a gestão e o controlo da utilização dos fundos 
estruturais: assim, foram estabelecidas 22 fichas que definem um certo número de categorias de 
despesas elegíveis para um co-fmanciamento dos fundos; foi também adoptado um regulamento que 
estabelece as normas que os Estados-membros devem respeitar em matéria de controlo financeiro; e, 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
por último, directrizes internas que fixam as condições em que a Comissão pode aplicar correcções 
dos montantes líquidos apresentados pelos Estados-membros. 
A par destas prioridades horizontais, algumas prioridades temáticas foram igualmente alvo de um 
aprofundamento no decorrer do ano: intervenções dos fundos no domínio da sociedade da informação 
(designadamente, através de projectos-piloto RISI - Regional Information Society Initiatives); devir 
do desenvolvimento urbano; desenvolvimento rural; interacções entre política regional e política de 
concorrência; ligações entre a competitividade da economia europeia e a IDT e inovação. Todas estas 
análises permitiram esclarecer o debate e conduziram, na maior parte das vezes, a soluções práticas 
que deverão, doravante, ser tidas em conta com maior cuidado nos programas dos fundos. 
4-Esboco do futuro 
1997 constituiu um primeiro ano de preparação do futuro da política de coesão económica e social. 
Iniciados com o fórum europeu sobre a coesão efectuado em Abril, os trabalhos de preparação do 
pós-2000 concretizar-se-ão na Agenda 2000, adoptada em Julho, que propõe perspectivas financeiras 
destinadas a enquadrarem os anos 2000 a 2006 e que define as prioridades em que se deverão inserir 
as políticas comunitárias. No domínio das políticas estruturais, a Agenda 2(XX) definiu o pacote 
financeiro necessário, na perspectiva do alargamento a determinados países da Europa Central, sem, 
no entanto, deixar de manter o princípio da solidariedade financeira. Estabeleceu igualmente as bases 
de uma mais acentuada concentração geográfica e financeira dos fundos, bem como uma redução do 
número dos objectivos de 7 para 3, o que permitirá uma simplificação da execução dos programas, e, 
por essa via, uma maior eficácia da acção dos mesmos. 
Em aplicação da Agenda 2000, a Comissão preparou propostas de regulamentos que enquadrarão a 
acção dos fundos estruturais e de Coesão no decorrer do período 2000-2006. Essas propostas foram 
apresentadas, pela Comissão, em Março de 1998, e vão ser alvo, no decorrer desse ano (e, 
provavelmente, ainda durante uma parte do ano de 1999), de negociações entre os Estados-membros e 
a Comissão, em associação com as outras instituições comunitárias, de modo a produzir novos 
regulamentos-quadro dos fundos aplicáveis a partir de 1 de Janeiro do ano 2000. 
B. UM RELATÓRIO SOB A ÉGIDE DA AJUDA ÀS PME 
Tal como os dois relatórios anuais precedentes abordavam os temas da dimensão ambiental das 
intervenções (1995) e do apoio ao desenvolvimento tecnológico das regiões (1996), o presente 
relatório propõe-se ilustrar as acções a favor das PME no âmbito das intervenções dos fundos 
estruturais. O tema escolhido dá igualmente resposta às instâncias do Parlamento Europeu destinadas 
a obter um melhor conhecimento das medidas a favor das PME executadas pelos fundos estruturais. A 
diversidade das acções financiadas a esse título implica que o tema seja abordado em numerosos 
capítulos. A sua apresentação será feita sob a forma de quadros. 
O papel das pequenas e médias empresas (PME) enquanto vector de emprego, de crescimento e de 
competitividade é amplamente reconhecido na União Europeia. Mais de 99% dos 18,5 milhões de 
empresas que a União engloba são PME. Estas empregam 66% do conjunto da mão de obra privada e 
geram 60% do volume de negócios total. O seu desenvolvimento é, portanto, determinante no sentido 
de se aumentar o emprego na Europa e de se atingir um nível mais elevado de coesão económica e 
social na União Europeia. Com efeito, e de acordo com o estudo do observatório europeu das PME, 
são as pequenas e médias empresas que, actualmente, dispõem do potencial mais importante de 
crescimento e de maior riqueza em novos postos de trabalho. 
Nos últimos anos e, em especial, em 1997, a necessidade de conceder uma maior importância às PME 
foi frequentemente salientada pelos conselhos europeus. Assim, o Conselho Europeu de Amesterdão, 
em Junho de 1997, adoptou uma resolução sobre o crescimento e o emprego e convidou o Banco 
Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento, enlre oulros, a instaurar um mecanismo 
para financiamento de projectos de alta tecnologia das PME, o que foi concretizado, em Novembro de 
10 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
1997, com a entrada em funcionamento do "mecanismo europeu para as tecnologias". O Conselho 
Europeu de Amesterdão solicitou igualmente que fossem reduzidos os encargos que pesam sobre as 
empresas mediante a constituição de uma task force, denominada BEST, relativa à simplificação e à 
melhoria do ambiente nas empresas. Essa task force entregou o seu relatório à Comissão em 7 de 
Maio de 1998. O Conselho Europeu extraordinário sobre o emprego, realizado em Novembro, no 
Luxemburgo, reconheceu o espírito de empresa como constituindo a orientação fundamental comum 
para as políticas de emprego dos Estados-membros. Para traduzir essa prioridade, a Comissão adoptou 
uma comunicação intitulada "Estimular o espírito empresarial na Europa"1. Além disso, o Conselho 
convidou a Comissão a apresentar propostas de execução de medidas de assistência financeira 
destinadas a apoiar as PME inovadoras e criadoras de postos de trabalho. A Comissão apresentou as 
suas propostas em Janeiro de 19982, tendo as mesmas sido adoptadas pelo Conselho em Abril. Este 
interesse político manifestou-se igualmente pela criação de um grupo de comissários em torno do 
tema "PME e espírito de empresa" que reúne os nove comissários responsáveis. Este grupo tem como 
objectivo determinar pistas de acção que, a nível político, permitam, nomeadamente, um melhor 
acesso das PME aos programas comunitários. O grupo deu início aos seus trabalhos nos começos de 
1998. 
A fim de apresentar um panorama global das acções da União a favor das PME, a Comissão adoptou, 
em 1997, o 4o relatório sobre a coordenação das actividades a favor das PME e do artesanato (1997)3, 
que aborda a melhoria do ambiente nas empresas e das medidas de apoio às PME. 
Num contexto de forte mobilização a favor do emprego, os fundos estruturais desempenham, desde há 
muito, um papel significativo no sentido de apoiarem a criação e o desenvolvimento das PME. Devido 
à sua contribuição para a realização da coesão económica e social, as PME são geralmente 
reconhecidas como um alvo prioritário na maior parte dos programas, que comportam, 
frequentemente, medidas específicas em benefício das mesmas. 
Para o actual período de programação 1994-1999, 15 a 20% dos recursos totais dos fundos são 
consagrados de modo específico a medidas que incidem na animação, na melhoria do instrumento 
produtivo e no ambiente económico das PME (em especial, nas regiões menos desenvolvidas, nas 
regiões industriais em reconversão, nas zonas rurais e nas zonas de muito escassa densidade 
populacional), o que constitui um montante global compreendido entre 23 e 30 milhares de milhões de 
ecus. Para os três novos Estados-membros (Áustria, Suécia e Finlândia), o esforço consentido a favor 
das PME é ainda mais elevado (30 a 40% das ajudas comunitárias). Além disso, é de notar que a 
maior parte das outras medidas presentes nos programas possuem um impacto benéfico nas PME, 
mesmo que a tal não sejam directamente destinadas. 
Os financiamentos dos fundos estruturais declinam-se numa multiplicidade de acções directamente 
destinadas às PME, das quais as mais importantes são: 
• as ajudas ao investimento em capital sob forma de subvenções directas ou através de medidas de 
engenharia financeira (fundos de capital de risco ou de capital de arranque, locação financeira ou 
leasing, etc); 
• o co-financiamento de zonas de acolhimento de empresas; 
1 COM (98) 222 de 7 de Abril de 1998 
2 COM (98) 26 de 21 de Janeiro de 1998: " Iniciativa a favor do crescimento e do emprego" JO n°L 155 de 
29.05.98, p.43, que inclui: um componente de capital de risco, a criação de empresas comuns transnacionais 
(JEV) e um sistema de garantia. 
3 COM(97) 610 de 25 de Novembro de 1997. 
9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 11 
• as acções de formação, incluindo formações em gestão (por exemplo, a título do objectivo n° 4, as 
PME recebem ajudas que permitem melhorar as qualificações do pessoal; a iniciativa comunitária 
ADAPT financia formações destinadas a antecipar, nas PME, os efeitos das mutações industrias, 
etc); 
• os serviços de consultoria e informação (para a criação de empresas, a gestão, o marketing, a 
exportação ou a transferência de tecnologia, o apoio directo ao estabelecimento de centros de 
serviços, tais como, por exemplo, os Centros Europeus de Empresa e Inovação - CEEI); 
• as acções para desenvolvimento da IDT (incluindo através dos projectos-piloto RIS - Estratégias 
Regionais de Inovação e RITTS - Estratégias Regionais para a Transferência de Tecnologias); 
• as acções no domínio da sociedade da informação; 
• as ajudas à internacionalização, mediante acções inovadoras tais como EUROPARTENARIAT ou 
também RECITE II que visam desenvolver a cooperação comercial transnacional entre PME, ou a 
título da iniciativa comunitária assim denominada. 
A fim de aumentar ainda o lugar das PME nos programas em curso, a Comissão apresentou, em 30 de 
Maio de 1997, "orientações relativas à adaptação 'a meio caminho' dos programas dos fundos até ao 
final do ano de 1999"4 para os objectivos n° 1 (regiões menos desenvolvidas) e n° 6 (regiões 
escassamente povoadas da Suécia e da Finlândia). Essas orientações devem permitir utilizar os 
recursos disponíveis nos programas existentes para apoiar as PME e as iniciativas de desenvolvimento 
local e de emprego. Consequentemente, incumbe aos Estados-membros e às regiões a valorização 
desses recursos, de modo a explorar o potencial de criação de postos de trabalho das PME. 
Relativamente aos novos programas do objectivo n° 2 (regiões em reconversão industrial), para o 
período 1997-1999, a Comissão adoptou, em Novembro de 1997, uma comunicação à parte que 
descreve o modo como a prioridade da criação de emprego foi tida em conta nesta nova fase da 
programação5. Esta comunicação salienta o papel central das PME em matéria de criação de emprego. 
Assim se vem progressivamente esboçando, no âmbito das políticas estruturais, a emergência de uma 
prioridade a favor das PME que se traduz, nos documentos de programação mais recentes, por um 
maior esforço financeiro. 
No mesmo espírito, e a fim de melhor conhecer a natureza das acções co-financiadas, bem como o seu 
real impacto económico nas PME, a Comissão lançou, em Julho de 1997, uma avaliação temática 
sobre "o impacto dos fundos estruturais nas PME"6, que incide no conjunto da actual programação, 
incluindo as iniciativas comunitárias. Essa avaliação deveria permitir dar resposta a determinadas 
observações emitidas em 1997 pelo Tribunal de Contas no seu relatório anual (que incidia sobre o 
exercício de 1996), na parte consagrada aos fundos estruturais e às PME. Os resultados dessa 
avaliação estarão disponíveis no fim de 1998 e serão comunicados à autoridade orçamental. 
4 C (97) 138 de 5 de Maio de 1997 
5 COM (97) 524 final 
6 JO S n° 133 de 12 de Julho de 1997 
Aò 
CAPÍTULO 1: 
PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO DE 1997 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 15 
1.1. PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES RELATIVAS AO FUTURO DA COESÃO 
ECONÓMICA E SOCIAL 
1.1.1. FÓRUM EUROPEU SOBRE A COESÃO 
Em 28, 29 e 30 de Abril de 1997 e sob o impulso de Monika Wulf-Mathies, comissária responsável 
pela política regional e pela coesão, a Comissão organizou um fórum, em Bruxelas, na sequência da 
adopção, em 1996, do Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social (COM (96) 542 final de 
6 de Novembro de 1996). Os ensinamentos contidos nesse relatório foram pormenorizadamente 
apresentados no 8o Relatório Anual dos Fundos Estruturais, publicado em 1997 (redução das 
disparidades de rendimento por habitante entre os Estados-membros; manutenção das disparidades 
regionais em termos de rendimento por habitante e, sobretudo, em matéria de desemprego; aumento 
da exclusão social e da pobreza). 
O fórum sobre a coesão reuniu mais de 1 200 pessoas responsáveis pelo domínio da política de coesão 
económica e social em toda a União, bem como os presidentes e representantes de alto nível de todas 
as instituições europeias. 
Relativamente à futura reforma dos fundos estruturais, prevista para o próximo período de 
programação (2000-2006), determinados intervenientes propuseram a redução do número dos 
objectivos dos fundos, a simplificação dos procedimentos, uma maior concentração das ajudas e a 
redução do número de programas de execução, em especial no que diz respeito às iniciativas 
comunitárias. 
O debate que ocorreu durante o fórum confirmou igualmente a necessidade de um acompanhamento 
dos resultados da ajuda comunitária. Devem ser fixados critérios objectivos que permitam medir a 
eficácia das despesas. A ajuda proveniente dos fundos estruturais deve ser considerada não tanto 
como um direito mas como um incentivo ao lançamento de programas eficazes. Registando-se, em 
toda a parte, restrições orçamentais cada vez mais prementes, no avanço para a União Económica e 
Monetária, devem ser considerados meios mais diversificados de apoio, tais como a combinação das 
ajudas e dos empréstimos, as bonificações de juros, as garantias de empréstimos ou o recurso a formas 
mais inovadoras de financiamento. 
Nos seus discursos de encerramento, os comissários responsáveis pela política de coesão resumiram 
as principais conclusões do fórum, a saber: o ritmo acelerado das alterações estruturais, que afectam 
não apenas as regiões menos desenvolvidas mas também as regiões industriais e zonas rurais e 
urbanas, impõem um esforço contínuo por parte da União Europeia a favor da coesão económica e 
social. As regiões devem obter um apoio que lhes permita diversificar o respectivo tecido económico 
e aumentar a sua capacidade de inovação desenvolvendo, por exemplo, tecnologias de informação e 
actividades de DDT. É essencial que os fundos estruturais apoiem de modo mais consistente a 
aquisição de conhecimentos e de uma aprendizagem que se prolongue por toda uma vida, bem como é 
necessário que estimulem, por todos os meios, o emprego e a competitividade. 
1.1.2. ORIENTAÇÕES APRESENTADAS NA AGENDA 2000* 
A comunicação Agenda 2(HK) inscreve-se no triplo contexto do alargamento da União Europeia aos 
países da Europa Central, da instauração da União Económica e Monetária e da reforma das principais 
políticas comunitárias, entre as quais a política de coesão e a política agrícola comum (incluindo a 
respectiva componente de política rural). A Agenda 2000 especifica as perspectivas financeiras que 
deverão enquadrar os primeiros anos do próximo milénio e define as prioridades em que as políticas 
comunitárias se deverão inscrever. 
COM (97) 2000 (volumes 1,2 e 3) de 15 de Julho de 1997 
16 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
No domínio das políticas estruturais, a Agenda 2000 foi estabelecida na linha directa do primeiro 
relatório sobre a coesão económica e social e do fórum sobre a coesão (ver mais acima). 
O pacote financeiro proposto para as políticas estruturais, para o período 2000-2006, foi fixado em 
2863 milhares de milhões de ecus (a preços de 1999), e divide-se em três componentes : 
• 218,4 milhares de milhões de ECUs para os fundos estruturais destinados aos 15 Estados-
membros actuais; 
• 21,0 milhares de milhões de ECUs para o Fundo de Coesão para os Estados-membros actuais; 
• 46,9 milhares de milhões de ECUs para os países candidatos (7,3 milhares de milhões para a 
pré-adesão e 39,6 milhares de milhões para o apoio após a adesão). 
Como é obvio, o princípio de base da política de coesão, ou seja, a solidariedade financeira, mantém-
se. A perspectiva do alargamento a novos países, com níveis de desenvolvimento muito diversos, 
torna essa solidariedade ainda mais necessária. Para tal, a Comissão propôs que se mantenha o esforço 
financeiro ao nível que tiver sido atingido em 1999, isto é, o equivalente a 0,46% do PNB da União. 
Além disso, a Agenda 2000 fixa os princípios que permitirão atingir uma maior eficácia por parte da 
política de coesão: em especial, a concentração dos financiamentos será reforçada nas regiões ou 
zonas mais reduzidas, a fim de que o efeito de alavanca seja suficiente. Essa concentração, uma vez 
aumentada, é ainda indispensável, tendo em conta as restrições orçamentais que pesam (e continuarão 
a pesar) sobre os Estados-membros e que lhes não permitirão ir além do esforço consentido em termos 
de percentagem do PNB (0,46% em 1999). 
Essa maior eficácia será igualmente procurada graças a uma simplificação da execução que se 
concretizará, em especial, numa redução do número dos objectivos, dos sete actuais para três: 
• o novo objectivo n° 1 será idêntico ao actual objectivo n°l e o critério de elegibilidade das regiões 
será aplicado de modo muito rigoroso. As regiões ultraperiféricas, bem como as regiões 
actualmente elegíveis a título do objectivo n° 6, serão automaticamente incluídas no novo 
objectivo n° 1. Este continuará a ser o objectivo prioritário, uma vez que cerca de 2/3 dos fundos 
estruturais lhe serão consagrados. Os quatro fundos estruturais apoiarão o desenvolvimento das 
regiões abrangidas; 
• o novo objectivo n°2 dirá respeito às regiões em reconversão económica e social que sofrem de 
um desemprego importante (isto é, as zonas industriais em declínio, as zonas rurais fragilizadas, 
as zonas dependentes da pesca bem como as zonas urbanas em crise). A população visada pelo 
novo objectivo n° 2, para o período 2000-2006, não deverá exceder 18%, e as zonas abrangidas 
deverão, essencialmente, coincidir com as zonas que beneficiam de auxílios estatais regionais a 
título do n° 3, alínea c), do artigo 92° do Tratado. Três fundos estruturais ( FEDER, FSE, IFOP) e 
o FEOGA-Garantia apoiarão a reconversão dessas zonas; 
• o novo objectivo n°3 (desenvolvimento dos recursos humanos) terá por alvo apoiar a adaptação e 
a modernização das políticas e sistemas de educação, de formação e de emprego. Esse objectivo 
intervirá financeiramente fora das regiões e zonas abrangidas pelos objectivos n° 1 e n° 2. Apenas 
o FSE co-financiará acções nesse quadro. 
No domínio das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural, as intervenções dos fundos de que o 
FEOGA-Orientação no objectivo n°l, com o apoio do FEOGA-Garantia no objectivo n°2, bem como 
em outras zonas rurais da União, permitirão que o mundo agrícola e rural continue a adaptar-se às 
alterações previsíveis (evolução dos mercados, mundialização da economia, etc). Nesse contexto, o 
mundo rural deverá também dar resposta às expectativas da sociedade no que diz respeito à melhoria 
da qualidade do ambiente mediante a harmonização do desenvolvimento económico e a protecção das 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 17 
riquezas naturais. A fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais, será 
concedida às medidas agro-ambientais um montante acrescido. 
Uma maior eficácia da acção dos fundos estruturais será igualmente atingida graças a uma nova 
abordagem da parceria entre a Comissão e os Estados-membros: a gestão dos programas será 
descentralizada a nível dos Estados-membros e das regiões; em contrapartida, a Comissão insistirá 
numa maior selectividade e num maior rigor na definição das prioridades a montante. 
Paralelamente, tratar-se-á de reforçar os sistemas de acompanhamento e de avaliação bem como os 
controlos efectuados. 
Por último, será necessária uma melhor cooperação entre o BEI, o FEI e os fundos estruturais de 
modo a que se atinja um efeito de alavanca óptimo. 
Em aplicação da Agenda 2000 a Comissão preparou propostas de regulamentos que enquadrarão a 
acção dos fundos estruturais e de coesão no decorrer do período 2000-2006. Essas propostas incluem 
um regulamento geral sobre os fundos estruturais, os regulamentos próprios de cada fundo (FEDER, 
FSE, IFOP, apoio do FEOGA ao desenvolvimento rural), uma revisão do Fundo de Coesão e um 
regulamento sobre o novo instrumento de pré-adesão. Esses regulamentos foram apresentados pela 
Comissão em 18 de Março de 19982. 
1.2. LIGEIRAS ALTERAÇÕES DOS FINANCIAMENTOS DOS FUNDOS 
1.2.1. PRIORIDADE DO EMPREGO NOS NOVOS PROGRAMAS DO OBJECTIVO N° 2 (1997-1999) 
A prioridade absoluta de salvaguardar e de promover o emprego foi posta em destaque nas 
orientações enviadas pela Comissão aos Estados-membros no âmbito da preparação do segundo 
período de programação para o objectivo n°2 1997-1999. Conforme indicado na comunicação da 
Comissão3 que resume os novos programas, registaram-se, em 1997, progressos substanciais na 
quantificação dos efeitos sobre o emprego nos novos documentos de programação para o objectivo 
n°2. Em 55 dos 66 documentos de programação, foram fornecidas estimativas pormenorizadas (a 
nível das medidas), que correspondem a cerca de 66% do financiamento comunitário total. 
Os números fornecidos relativamente à criação de empregos devem, obviamente, ser considerados 
com precaução, em especial devido à não utilização pelas diversas regiões da metodologia comum 
proposta pela Comissão para calcular os efeitos sobre o emprego. No entanto, as estimativas apontam 
para cerca de 880 000 postos de trabalho criados, salvaguardados ou redistribuídos na sequência das 
intervenções do objectivo n° 2 no decorrer do período 1997-1999. Dois terços dos empregos criados 
dizem respeito aos principais beneficiários do objectivo n° 2: França, Espanha e Reino Unido. Esta 
ordem de grandeza é, conforme avaliações recentes, quase idêntica à dos programas do período 1989-
93. Os empregos temporários representam uma parte relativamente reduzida dessa criação do emprego 
(cerca de 100 000 empregos para sete Estados-membros). 
Concretamente, o conteúdo dos programas pode ser sintetizado em quatro domínios de intervenção: 
• 
• apoio ao crescimento e à competitividade das empresas, em especial às PME (48% do total das 
despesas previstas); 
formações e ajudas ao emprego, incluindo acções destinadas a familiarizar a mão de obra com as 
tecnologias avançadas (34%); 
2 COM (98) 130,COM(98) 131 eCOM(98) 138 
3 COM (97) 524 final: "Os novos programas das regiões do objectivo n° 2 para 1997-1999 - prioridade à criação 
de emprego". 
18 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
• renovação e ordenamento das zonas industriais e urbanas degradadas (12%); 
• promoção do turismo, das tecnologias limpas, reciclagem dos resíduos industriais e da água, etc. 
(6%). 
O conjunto das medidas e projectos em benefício das regiões em reconversão industrial deverá 
arrancar no terreno o mais tardar em 31.12.1999 e estar pago em 31.12.2(H) 1. 
1.2.2. PRIORIDADES PARA A ANÁLISE INTERCALAR DOS PROGRAMAS DOS FUNDOS (À EXCEPÇÃO 
DO OBJECTIVO N° 2) 
Em Maio de 1997 a Comissão adoptou orientações que fixam "as prioridades para a adaptação dos 
programas dos fundos estruturais até ao fim do ano de 1999"4 (salvo para o objectivo n° 2 abordado 
separadamente, cf. Ponto 1.2.1). As prioridades salientadas inserevem-se todas no objectivo principal 
de apoio ao emprego, reafirmado no Tratado de Amesterdão (novo título VI A) e no Conselho 
Europeu extraordinário sobre o emprego, efectuado no Luxemburgo, em 20 e 21 de Novembro de 
1997. 
O objectivo dessas orientações consiste em definir um conjunto de referências, relativamente às quais 
deveriam ser efectuadas as adaptações do actual programa. Essas orientações, subsequentes às 
avaliações intercalares (ponto 3.1), formam a base dos eventuais ajustamentos " a meio-caminho" do 
período 1994-1999. Esses ajustamentos deverão registar-se no decurso do ano de 1998. 
Foram determinadas 6 prioridades temáticas: 
1- Infra-estruturas de base. Os investimentos em infra-estruturas de base, nomeadamente a favor das 
redes transeuropeias (RTE), deveriam utilizar melhor os diversos instrumentos financeiros 
disponíveis, incluindo os do BEI e os do FEI (cf. pontos 5.2 e 5.3). 
2- Ambiente produtivo. As orientações insistem especialmente no melhoramento da competitividade 
internacional das PME e, sobretudo, no sector dos serviços (emergência da sociedade da informação, 
gestão global da qualidade, etc). Têm igualmente como objectivo o melhoramento das situações de 
sub capitalização das empresas, especialmente mediante recurso a instrumentos de engenharia 
financeira no âmbito das estruturas de ajudas às pequenas empresas. 
3- EDT e sociedade da informação. As orientações incitam a que se conceda uma especial atenção às 
medidas de ajuda à inovação tecnológica e, de um modo geral, ao aumento da parte dos recursos 
concedidos à IDT e à inovação (cf. pontos 1.3.1, 1.3.5 e 6.4). 
4- Ambiente e desenvolvimento sustentável. A Comissão incentiva a que seja dada uma maior atenção 
às medidas de natureza preventiva e à importância do eco-sector (cf. ponto 6.2). 
5- Recursos humanos e educação. A necessidade de passar de uma política passiva para uma política 
activa em matéria de emprego é aqui recordada. Paralelamente, é conveniente elaborar novas 
estruturas de desenvolvimento dos recursos humanos, nomeadamente num quadro apropriado de 
cooperação entre PME (cf. ponto 6.1). 
6- Igualdade homens/mulheres. Propõe-se que se apoiem diversas acções que dêem uma contribuição 
benéfica à promoção da igualdade das oportunidades, tais como a melhoria das infra-estruturas 
sociais, o acesso ao emprego, as modalidades e condições de trabalho, o acesso aos serviços, a criação 
e o desenvolvimento de PME (cf. ponto 6.3). 
4 C(97) 1381 de 5 de Maio de 1997 
9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 19 
Além disso, a Comissão deseja incentivar os parceiros nacionais e regionais no sentido de 
assegurarem a qualidade e a eficácia dos programas. Essa prioridade horizontal tem, nomeadamente, 
como objectivo a parceria (alargamento da participação dos parceiros sociais e de outros organismos 
interessados), modalidades de acompanhamento (em especial a capacidade de avaliar as realizações e 
de discernir as carências da execução), informação e publicidade relativas às operações financiadas no 
âmbito dos fundos estruturais, e, por último, eficácia dos processos de pagamento. 
Com base nessas orientações e em resultados das avaliações intercalares, incumbe aos comités de 
acompanhamento e às autoridades competentes propor ou decidir quais as adaptações a aplicar aos 
programas em curso. Essas adaptações deverão ocorrer, na sua generalidade, em 1998. 
1.2.3. EXECUÇÃO DOS PACTOS TERRITORIAIS PARA O EMPREGO 
Em Junho de 1996, em Florença, os Chefes de Estado e de Governo acolheram favoravelmente as 
orientações da Comissão Europeia destinadas a reforçar o impacto das intervenções estruturais 
comunitárias no emprego (COM (96) 109 de 10 de Junho de 1996). Em especial, reconheceram a 
necessidade de alargar e de aprofundar a parceria aquando da execução das acções para o emprego, tal 
como o preconizava a Comissão na sua iniciativa "Uma acção para o emprego: um pacto de 
confiança" apresentada em 1996. 
Em Dezembro de 1996 o Conselho Europeu confirmou as suas orientações e pediu uma execução 
rápida de acções-piloto destinadas a tornarem-se pactos territoriais para o emprego com base em 
candidaturas de zonas ou de cidades seleccionadas pelas autoridades nacionais. O Conselho de 
Amesterdão, de Junho de 1997, elaborou uma lista das regiões escolhidas. 
Três critérios de selecção: 
Para serem tomadas em conta, as propostas de pactos territoriais para o emprego seleccionadas pelos 
Estados-membros devem corresponder a três critérios: 
• uma atitude "ascendente", ou seja, baseada em iniciativas emanentes do nível local; 
• uma ampla parceria que reúna todos os agentes locais responsáveis: administrações e sector 
público, parceiros sociais, agentes privados e associações que exerçam um papel significativo em 
benefício do emprego; 
• uma abordagem integrada, fundamentada num diagnóstico rigoroso da situação local e que 
conduza a acções inovadoras e coordenadas (plano de acções para o emprego). 
Que situação é a nossa no fim de 1997? 
89 projectos de pactos emanentes de zonas, entre as quais algumas rurais., ou de cidades da União 
situadas nos 15 Estados-membros foram declaradas elegíveis para beneficiarem de uma assistência 
técnica comunitária. Esta toma a forma de uma ajuda máxima de 200 000 ecus por pacto destinados a 
permitir a execução de um plano de acção para o emprego e a divulgar o respectivo conteúdo a nível 
europeu. Em 31/12/1997, 84 pactos tinham sido alvo de uma decisão de concessão de uma ajuda a 
título da assistência técnica dos fundos (22 a título do artigo 6° do KSE, 8 a título do artigo 8° do 
FEOGA-Orientação e 54 a título do artigo T do PliDER). 
Os primeiros planos de acção dos 89 pactos territoriais para o emprego serão elaborados no decorrer 
do primeiro semestre de 1998. Uma vez aprovados, poderão ser executados, devendo beneficiar, até 
ao fim de 1999, de uma ajuda dos fundos estruturais a título dos programas existentes. 
A Comissão esforçar-se-á, em devida altura e mediante os meios adequados, por resumir o conteúdo 
dos pactos territoriais, daí retirando ensinamentos em matéria de criação de postos de trabalho. 
20 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
1.2.4. A INICIATIVA "SEM 2000"; APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLO DOS FUNDOS 
No âmbito da operação SEM 2000 ("Sound and Efficient Management" - gestão sã e eficaz), a 
Comissão adoptou, em 1997, três decisões destinadas a aperfeiçoar a gestão e o controlo dos fundos 
estruturais. 
1-Fichas de elegibilidade das despesas 
A Comissão adoptou, em Abril de 1997, uma série de decisões5 que identificam as categorias de 
despesas elegíveis para um co-financiamento dos fundos estruturais, em determinados domínios que, 
anteriormente, se revelavam problemáticos. Trata-se de 22 "fichas" em que são especificadas normas 
para as seguintes categorias de despesas: 
definição de "beneficiário final"; período de elegibilidade; validade do compromisso a nível do 
Estado-membro; precisões sobre a noção de custos reais; imputação dos encargos indirectos; 
amortizações; co-financiamento nacional em espécie; contabilização dos juros bancários gerados 
pelos adiantamentos comunitários; contabilização de outras receitas; encargos financeiros, bancários e 
judiciários; encargos com garantias bancárias; compras de equipamento em segunda mão; compra de 
terrenos; compra de bens imóveis; IVA e outros impostos e taxas; financiamento alternativo dos 
projectos co-financiados; operações correntes/reestruturação do balanço das empresas; engenharia 
financeiro: fundos de garantia; engenharia financeira: fundos de capital de risco; arrendamento 
financeiro (leasing); regimes de ajudas reembolsáveis; despesas das administrações públicas, 
incluindo os vencimentos dos funcionários dos Estados-membros. 
O conjunto destas especificações deverá ajudar os operadores locais no seu conhecimento daquilo que 
os fundos podem co-financiar em aplicação dos programas em curso e, desse modo, evitar 
determinadas irregularidades cometidas na gestão dos fundos (ver ponto 4.2). 
2- O Regulamento (CE) n° 2064/97, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) 
n° 4253/88 do Conselho, no que respeita ao controlo financeiro, pelos Estados-membros, das 
operações co-financiadas pelos fundos estruturais^: 
Adoptado em 15 de Outubro de 1997, o Regulamento da Comissão define normas mínimas a aplicar 
pelos Estados-membros em matéria de controlo das despesas. Foi estabelecido em aplicação do artigo 
23° do Regulamento de coordenação dos fundos (CEE) n° 4253/88 do Conselho (com a redacção que 
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 2082/93) e determina: 
• objectivos gerais dos controlos financeiros (incluindo uma área de auditoria suficiente), 
• percentagem mínima de despesas que devem ser objecto de controlo (5% das despesas de cada 
programa), 
• verificações a efectuar a nível dos projectos, 
• estabelecimento de uma declaração de controlo aquando do encerramento de cada programa . 
O Regulamento entrou em vigor em Novembro de 1997, à excepção do seu artigo 8o (declaração de 
controlo) que apenas entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1998. 
3- Directrizes internas da Comissão relativas à aplicação de correcções financeiras líquidas: 
Adoptadas em 15 de Outubro de 1997, no contexto do artigo 24° do Regulamento (CEE) n° 4253/88 
do Conselho, estas directrizes especificam as circunstâncias em que a Comissão poderá ter de 
5 JO n° L146 de 5 de Junho de 1997 
6 JO n° L290 de 23 de Outubro de 1997 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 21 
proceder a uma correcção financeira líquida (ou seja, a uma redução) do seu co-financiamento de um 
programa. A razão fundamental de uma correcção deste tipo seria o não cumprimento significativo, 
pelo Estado-membro, dos seus deveres em matéria de controlo financeiro. 
1.3. APROFUNDAMENTO DAS PRIORIDADES TEMÁTICAS DA COESÃO 
À imagem das análises desenvolvidas no decorrer dos anos anteriores (tais como "política de coesão e 
ambiente", em 1995, ou "política de coesão e cultura", em 1996), a Comissão lançou um debate em 
diversos novos domínios dos quais podem emanar prioridades para a política de coesão económica e 
social. Sendo os fundos estruturais os instrumentos privilegiados dessa política, são os mesmos 
afectados, em primeiro lugar, por essas orientações temáticas. 
1.3.1. DESAFIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (COM(97)7) 
A Comissão adoptou, em 22 de Janeiro de 1997, uma comunicação relativa à "coesão e sociedade da 
informação" (COM (97) 7). A capacidade das regiões em utilizarem os instrumentos da sociedade da 
informação constitui um factor cada vez mais importante que determina o seu grau de competitividade 
nos mercados europeus e mundiais. Com efeito, esses instrumentos 
• fornecem às empresas um leque de possibilidades de implantações e desenvolvimentos que levam 
a que estas possam beneficiar de custos diferenciais e/ou de oportunidades em determinados 
mercados locais; 
• permitem que as empresas reajam rapidamente a um ambiente económico em constante mutação, 
mediante adopção de formas flexíveis de organização; 
• permitem que as empresas beneficiem de economias graças à sua colocação em rede. 
No entanto, em numerosos domínios, subsiste um desnível importante em termos de acesso, de 
qualidade e de disponibilidade das infra-estruturas da informação e da comunicação, não só entre os 
diversos Estados-membros como no seio de um dado Estado-membro. Além disso, esse desnível é 
maior no que condiciona a plena utilização da sociedade da informação, como, por exemplo, um grau 
de instrução suficiente para a utilização generalizada dos serviços da sociedade da informação, o 
papel dos sectores privado e público na promoção da sociedade da informação ou a sensibilização do 
grande público. 
Por último, o processo de liberalização contribui para uma maior sensibilidade dos operadores de 
telecomunicações e dos prestadores de serviços à procura efectiva, tornando-os mais atentos aos 
custos de fornecimento dos serviços. Numa óptica de coesão, o risco consiste em que, nos territórios 
em que a procura é mais concentrada, sejam cada vez mais favorecidos os novos investimentos em 
infra-estruturas de telecomunicações. Inversamente, os territórios em que a procura é dispersa correm 
o risco de se tornarem numa espécie de "desertos" da sociedade da informação. 
A Comissão determina um certo número de orientações políticas que as regiões, os Estados e a 
própria Comissão são convidados a explorar: 
De um ponto de vista regulamentar, a Comissão recomenda aos Estados-membros que obedeçam ao 
calendário fixado para a liberalização dos mercados, dado que a incerteza na regulamentação é 
susceptível de comprometer novos investimentos, precisamente nas zonas em que a rendibilidade 
desses investimentos está menos bem assegurada. Indica, no entanto, que esse calendário deve ser 
completado por outras acções, nomeadamente nos domínios de regimes de autorizações e das normas 
relativas ao serviço universal. 
22 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
A nível dos investimentos, é óbvio que, num ambiente competitivo, os critérios para o financiamento 
público das infra-estruturas se tornarão cada vez mais rigorosos. Porém, como o desnível de infra-
estrutura continua a ser significativo, a Comissão convida os Estados-membros e as regiões 
abrangidas a estudarem cuidadosamente as decisões de investimentos (incluindo os investimentos 
apoiados pelos fundos estruturais), de modo a assegurarem uma verdadeira adicionalidade e a 
orientarem os investimentos para os projectos que contribuam mais directamente para a coesão, nas 
regiões em que esses investimentos não forem assegurados às condições do mercado. 
Por último, os Estados-membros e as regiões têm um importante papel a desempenhar na tomada em 
conta dos elementos "intangíveis" da sociedade da informação, ou seja, os obstáculos nos domínios 
económico, de gestão e de educação. A sociedade da informação é um conceito dinâmico que tomará 
formas diversas conforme as relações institucionais, as tradições, os hábitos culturais e a estrutura 
económica do país ou da região em causa. A Comissão convida as autoridades públicas a tomarem a 
iniciativa mediante incentivos à formulação de estratégias, ao melhoramento das condições 
necessárias à aprendizagem, à criação de estruturas adequadas, ao aumento da sensibilidade do 
público e à promoção das sinergias mediante uma melhor utilização das diversas fontes de 
financiamento. 
Quanto à Comissão, esta tenciona aumentar a coerência das suas acções no domínio da sociedade da 
informação, de modo a melhor explorar as sinergias; integrar plenamente a dimensão de coesão nas 
suas iniciativas regulamentares próximas, em especial no seu relatório sobre as normas em matéria de 
serviço universal (1 de Janeiro de 1998); por último, acompanhar e apoiar as acções dos 
Estados-membros no âmbito dos fundos estruturais. A sociedade da informação foi reconhecida como 
um elemento-chave de reconversão das regiões do objectivo n° 2 e surge, agora, como um eixo 
importante nas novas orientações para as regiões dos objectivos n° 1 e n° 6. De futuro, terá, 
certamente, de desempenhar um maior papel nas políticas de desenvolvimento regional. 
13.2. A QUESTÃO URBANA (COM(97)197) 
A Comissão iniciou o diálogo sobre o futuro do desenvolvimento urbano com base numa 
comunicação adoptada em 6 de Maio de 1997 e intitulada "A questão urbana: orientações para um 
debate europeu". A questão central consiste na formulação de uma resposta coordenada e coerente 
que permita fazer frente ao número cada vez maior de programas urbanos. 
A Comissão deseja iniciar o debate no seio das instituições europeias, bem como com as organizações 
não governamentais e as associações cuja acção se concentra, principalmente, nas cidades. A reflexão 
deve permitir a inclusão da dimensão urbana de um modo mais estratégico nas futuras políticas da 
União. As políticas comunitárias relativas ao ambiente, aos transportes, ao emprego, à integração 
social, à energia, à procura e ao desenvolvimento tecnológico (IDT) e, bem entendido, à coesão 
económica e social, possuem já um impacto nas cidades da União. 
As cidades são os motores do crescimento económico, da competitividade e do emprego, reflectindo-
se as suas vantagens e desvantagens directamente nas disparidades regionais a nível europeu. 
Simultaneamente, os problemas vividos nas cidades europeias não deixam de aumentar: a congestão 
do tráfego, o desemprego, os prejuízos do ambiente bem como a pobreza e a exclusão, as más 
condições de alojamento, a criminalidade e a toxicomania. 
No entanto, as cidades podem constituir uma ocasião para uma melhor qualidade de vida, não apenas 
económica como também cultural e social. Além disso, e graças à concentração de actividades que 
permitem, as cidades proporcionam vantagens consideráveis para a conclusão do modelo de 
desenvolvimento sustentável. 
A Comissão salienta a necessidade de uma resposta integrada de modo a fazer frente aos desafios 
urbanos. Esta integração exige uma melhor coordenação das acções a nível local, regional, nacional e 
igualmente europeu, acções que, actualmente, se desenvolvem, ao que parece, de modo demasiado 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (199 7) 23 
disperso. Uma programação coerente permitiria que as cidades abordassem melhor os seus problemas 
e tirassem, assim, maior partido das suas potencialidades. 
Os fundos estruturais podem ser utilizados a favor de medidas destinadas a fazer frente aos 
problemas urbanos: ao orientarem, no centro das cidades e nas periferias muito povoadas, por 
exemplo, importantes bolsas de desemprego, ou ao melhorarem as infra-estruturas e os sistemas de 
transportes públicos de modo a tornarem as zonas periféricas mais acessíveis. 
A comunicação deverá contribuir para um amplo debate sobre o papel das cidades na União. Aliás, a 
comunicação foi já alvo de uma análise na reunião informal dos ministros responsáveis pela política 
regional e pelo ordenamento do território em Noodwijk, em Junho de 1997. O Parlamento Europeu, o 
Comité Económico e Social e o Comité das regiões abordaram esse tema em 1997. Estas instituições 
deverão tomar uma posição oficial em 1998. 
Por último, a Comissão tenciona apresentar os resultados desse debate no decorrer do "Fórum 
urbano" que ocorrerá em Viena, a 26 e 27 de Novembro de 1998. 
1.3.3. O COLÓQUIO EUROPEU "LEADER** RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 
Em 9,10 e 11 de Novembro de 1997 ocorreu, em Bruxelas, o Colóquio Europeu "LEADER" relativo 
ao desenvolvimento rural. Este colóquio reuniu mais de 1 000 participantes que representavam grupos 
de acção local e outros agentes colectivos bem como os Estados-membros e os países candidatos à 
adesão. O colóquio permitiu a troca de informações sobre as diversas experiências, a evocação das 
cooperações possíveis entre territórios e a obtenção de ensinamentos para o futuro. Os resultados 
deste colóquio foram particularmente importantes no contexto da preparação da "Agenda 2000" (ver 
ponto 1.1.2), que prevê, nomeadamente, uma nova iniciativa comunitária a favor do desenvolvimento 
rural. 
No seu discurso de encerramento, o comissário europeu responsável pela agricultura e pelo 
desenvolvimento rural, Franz Fischler, insistiu, sobretudo, na necessidade de se prever, para lá de 
1999, uma nova iniciativa comunitária para o desenvolvimento rural que assente na parceria local, 
incentivando iniciativas privadas, suscitando inovações e salvaguardando as especificidades regionais. 
A fim de reforçar o impacto dos resultados dessa iniciativa, e para facilitar a cooperação 
transnacional, é indispensável a preservação de uma rede a nível europeu. 
Além disso, impõe-se uma maior simplificação de modo a reforçar a transparência e a melhor 
executar essa iniciativa no âmbito da parceria, de acordo com o princípio da subsidariedade, para ter 
melhor em conta a diversidade dos espaços rurais. 
A fim de que todas as regiões rurais tenham a possibilidade de estabelecer a sua própria estratégia e 
desenvolvimento, esta nova iniciativa deve poder ser instaurada no conjunto do território da 
Comunidade, devendo igualmente contribuir para o melhoramento da situação do emprego bem como 
para o melhoramento da qualidade de vida e do ambiente nas regiões rurais. 
1.3.4. POLÍTICA REGIONAL E POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA 
O período de programação actual dos fundos estruturais apresenta divergências entre a cobertura 
territorial das ajudas regionais nacionais e a cobertura dos objectivos regionais dos fundos: a 
população das zonas elegíveis para os fundos (cerca de 51% da população comunitária) é superior à 
população de zonas assistidas a nível nacional (cerca de 47%), registando-se incoerências, 
essencialmente entre o mapa das ajudas nacionais e o mapa dos objectivos n" 2 e n" 5b. Nestes últimos 
é possível distinguir entre as regiões assistidas nacionalmente mas não cobertas pelos fundos 
estruturais (as quais não constituem um verdadeiro problema) e as regiões elegíveis para os fundos 
mas não abrangidas por um regime nacional de ajudas regionais. 
24 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Na segunda categoria de regiões, a eficácia das intervenções dos fundos é posta em causa pelo facto 
de as intervenções a favor das empresas terem de ser aí efectuadas, no cumprimento das acções de 
concessão de auxílios estatais - nitidamente menos favoráveis - que se aplicam às regiões não 
assistidas. O tratamento diferenciado das regiões, conforme se trate de regiões abrangidas por um 
regime de ajudas regionais ou não, afecta a legibilidade política da acção estrutural da União. 
Foi por esta razão que a Comissão, aquando da adopção, em 16 de Dezembro de 1997, de novas 
directrizes relativas às ajudas regionais (ver ponto 6.7), analisou uma comunicação aos Estados-
membros relativa à coerência entre a política regional e a política de concorrência. Nessa 
comunicação, que foi efectivamente adoptada em Março do corrente ano7, a Comissão franqueia a via 
a soluções que permitam remediar as incoerências acima referidas. Esta proposta deverá ser 
aproximada da necessidade salientada na Agenda 2000 de reforçar a concentração geográfica das 
intervenções estruturais para o próximo período de programação, de modo a que, globalmente, o mapa 
das regiões elegíveis para os fundos estruturais se situe dentro do mapa das regiões de auxílios 
estatais, cujo limite de população se elevará a 42,7% da população da União. Em aplicação deste 
princípio deverão ser igualmente respeitadas as seguintes condições, aquando da determinação do 
novo mapa dos fundos estruturais: observar rigorosamente o critério de 75% do PIB por habitante 
para definir as regiões menos desenvolvidas elegíveis para o objectivo n°l; não aceitar, para 
elegibilidade a título do novo objectivo n° 2, senão as regiões propostas igualmente a título do n° 3, 
alínea c), do artigo 92° e não incluir outras regiões senão a título excepcional; assegurar que a 
determinação das zonagens dos fundos estruturais e dos auxílios estatais regionais pode efectuar-se de 
modo concomitante a fim de que os dois mapas possam entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2000. 
13.5. COMPETITIVIDADE, IDT E INOVAÇÃO 
A Comissão preparou uma comunicação sobre o tema "Reforçar a coesão e a competitividade através 
da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação"8. 
Com o objectivo de reforçar a capacidade competitiva das regiões menos favorecidas, é necessário 
garantir que as políticas de IDT e de inovação são dirigidas para o tecido produtivo da região, e nele 
integradas, sendo essas políticas apoiadas pelos agentes regionais de modo a determinar e dirigir os 
recursos para as prioridades estratégicas regionais. Os fundos estruturais e o programa-quadro de 
investigação têm ambos um papel a desempenhar neste processo. Com efeito, ainda que convirjam em 
determinados aspectos, a diferença tecnológica permanece significativa, nomeadamente a nível das 
diferenças entre regiões. 
Eis a razão por que estas análises tentaram identificar as soluções práticas que permitiriam que as 
políticas comunitárias adoptassem uma abordagem sistemática da IDT e da inovação, de modo a 
contribuir para o crescimento económico das regiões menos favorecidas e a ajudar a promover a 
coesão económica e social. 
7 C(1998)673 final de 17 de Março de 1998 
8 COM(98)275 de 27 de Maio de 1998 
X* 
CAPÍTULO 2: 
EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES NOS ESTADOS-MEMBROS 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 27 
2.1. APRESENTAÇÃO GERAL POR OBJECTIVO 
2.1.1. ADOPÇÃO DE NOVOS PROCRAMAS EM 1997 
O ano de 1997 marca a entrada na segunda parte do período de programação actual e o terceiro 
exercício de plena actividade dos Fundos para este período. Praticamente todos os programas estão 
actualmente a ser executados no terreno, com excepção de alguns programas de iniciativas 
comunitárias que foram adoptados com atraso, em 1997. Contudo, em 1997 foram adoptados novos 
programas, em particular para o objectivo n° 2 (zonas industriais em declínio) a título de um novo 
período de programação 1997-1999 (recorde-se que a programação para o objectivo n° 2 está 
dividida em dois períodos de três anos 1994 -96 e 1997-99, excepto para os três novos 
Estados-membros: Suécia e Austria, que optaram por um único período 1995-99; Finlândia por 2 
períodos: 1995-1996 e 1997-1999). 
No total, foram adoptadas 88 novas intervenções em 1997 a título dos vários objectivos. A grande 
maioria destas novas adopções (81%) é relativa ao objectivo n° 2 com efeito, entre Março e 
Dezembro de 1997, foram adoptados 66 DOCUP e 5 programas operacionais espanhóis a título do 
objectivo n° 2. Em 1997, faltava ainda adoptar três programas do objectivo n° 2, que deverão ser 
adoptados em 1998 são relativos a Madrid, ao País Basco e a uma intervenção plurirregional do FSE 
em Espanha (ver ponto 2.1.4 sobre a execução do objectivo n° 2). A contribuição comunitária total a 
título dos novos programas do objectivo n" 2 adoptados eleva-se a 8 515 milhões de ecus. 
Além disso, em 1997 foram adoptados 33 programas a título das iniciativas comunitárias (cf. 2.1.8). 
Para além da adopção destes novos programas, foram realizadas numerosas alterações de programas 
existentes. Contudo, a maioria diz respeito à indexação anual das intervenções e muito poucas tiveram 
uma incidência financeira real. 
2.1.2. PANORAMA GERAL DA EXECUÇÃO 
No contexto da continuidade do ano de 1996, 1997 foi um ano intermédio de execução no terreno e de 
adiantamento dos programas. O ano de 1997 foi marcado por uma aceleração geral na realização das 
intervenções, patente nos dois gráficos que se seguem. 
No final de 1997, a programação dos objectivos dos fundos estruturais 1994-1999 foi, pois, executada 
através de 580 intervenções (DOCUP, PO, subvenções globais, grandes projectos), das quais 50% sob 
forma de DOCUP e 44% sob forma de PO. A este número acrescenta-se o das iniciativas 
comunitárias, executadas através de 446 programas. No total, foram adoptados no âmbito dos fundos 
estruturais, desde 1994, 1026 programas. 
28 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Quadro recaoitulativo das contribuições dos fundos estruturais 1994-1999 (OCA e POCUP) em 
milhões de ecus a preços de 1997. em 31/12/1997 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Total 
1.850,11 
755,26 
19.793,76 
13.902,33 
30.543,85 
13.544,61 
5.708,42 
19.561,72 
85,49 
2.172,70 
1.482,12 
14.106,82 
1.549,58 
1.217,55 
11.355,00 
137.629,34 FEDER 
852,43 
118,07 
8.516,06 
9.367,05 
16.860,49 
5.362,53 
2.603,95 
10.821,80 
15,62 
598,07 
352,84 
8.762,63 
417,23 
314,88 
5.431,30 
70.394,95 FSE 
727,23 
343,65 
6.803,41 
2.585,07 
8.455,94 
4.724,80 
2.009,10 
4.982,09 
26,84 
1.379,16 
539,30 
3.183,93 
523,80 
652,48 
5.215,84 
42.152,63 FEOGA 
244,81 
151,00 
4.285,49 
1.818,41 
4.089,39 
3.229,18 
1.047,67 
3.384,54 
41,93 
140,37 
587,98 
1.952,11 
581,56 
204,73 
583,98 
22.343,15 IFOP 
25,64 
142,54 
188,80 
131,80 
1.138,03 
228,10 
47,70 
373,30 
1.10 
55,10 
2,00 
208,15 
27,00 
45,46 
123,88 
2.738,60 
Objectivo 
1 
2 
3 
4 
5a (agricultura) 
5a (pesca) 
5b 
6 
TOTAL Total 
93.428,55 
15.063,99 
12.895,88 
2.284,72 
5.418,11 
892,61 
6.933,57 
711,90 
137.629,34 FEDER 
55.441,67 
11.671,79 
2.986,36 
295,14 
70.394,95 FSE 
22.358,15 
3.392,20 
12.895,88 
2.284,72 
1.052,00 
169,68 
42.152,63 FEOGA 
13.790,85 
5.418,11 
2.895,21 
238,98 
22.343,15 IFOP 
1.837,89 
892,61 
8,10 
2.738,60 
OCA/DOCUP Execução de 1994 a 1997 (em milhões de ecus) de todos os objectivos 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% ^tYJ*/* 
^^ 
13% 14% S*M0/* 
17% ^•62% 
18% [r* )%anual 
j —•— % acumulada 70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% r#f, ^rl7% 
10% 
—i— ^r$i% 
14% 
_—i— ^46% 
15% 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
A execução das programações em 1997 permitiu assim acelerar a recuperação dos atrasos registados 
em 1994 e 1995 na execução das dotações globalmente, para os objectivos n° 1 a n" 6, foram 
autorizadas 99% das dotações disponíveis em 1997, tendo sido pagos 100%. As dotações autorizadas 
desde 1994 representam 62% das contribuições para o período. As autorizações de 1997 representam 
assim 29% do total das autorizações efectuadas desde 1994. A situação difere muito de um 
Estado-membro para outro (ver em anexo o quadro pormenorizado). Com efeito, dois 
Estados-membros registam uma taxa de autorização das dotações em 31.12.97 muito superior à 
evolução prevista nas perspectivas financeiras, ou seja, 61% de dotações autorizadas a Espanha (68% 
de dotações autorizadas) e Portugal (70%). Em contrapartida, a Suécia (45%) regista uma taxa de 
autorizações das dotações particularmente fraca. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 29 
Do mesmo modo, os pagamentos registam uma aceleração os pagamentos acumulados atingem 46% 
das contribuições em 31.12.97, contra 31% no final de 1996, ou seja, um aumento de 15 pontos. Tal 
como para as autorizações, a situação na execução dos pagamentos é muito variável de um 
Estado-membro para outro. Assim, Espanha, Irlanda e Portugal são os Estados-membros que registam 
as taxas de execução dos pagamentos mais fortes em relação às contribuições (respectivamente 52%, 
55% e 56%), enquanto a Itália, a Suécia e a Finlândia têm as taxas de pagamentos mais fracas 
(respectivamente 33%, 30% e 39%). Quanto à Suécia e à Finlândia, estas percentagens são devidas a 
um arranque mais tardio da programação na sequência da adesão destes países à União em 1995. 
A execução mais avançada corresponde aos objectivos n"s 1, 2 e 3 foram autorizados mais de 60% 
das contribuições, tendo sido pagos entre 43% e 48%. Em contrapartida, os objectivos n°s 4, 5b e 6 
são os menos avançados (autorizações inferiores a 50% das contribuições e pagamentos inferiores a 
35%). (Ver nos pontos seguintes a análise por objectivo). 
Apoio às PME através dos vários objectivos 
Nos quadros comunitários de apoio (QCA) e nos documentos únicos de programação (DOCUP), 15 a 
20% dos recursos totais dos fundos são consagrados especificamente a medidas de animação, 
melhoramento do instrumento produtivo e ambiente económico das PME, percentagem que 
representa um montante global estimado entre 23 000 e 30 000 milhões de ecus. 
Quanto aos três novos Estados-membros (Áustria, Finlândia e Suécia) o esforço a favor das PME é 
mesmo significativamente mais elevado (30 a 40% das ajudas comunitárias). 
A Comissão apresentou, em 30 de Maio de 1997, orientações para adaptar os programas dos fundos 
estruturais dos objectivos n°s 1 a 6 (ver ponto 1.2.2), que propõem utilizar cm maior medida os 
recursos disponíveis dos programas existentes para apoiar as PME e as iniciativas de desenvolvimento 
local e de emprego. As prioridades propostas centram-se em primeiro lugar na criação de empregos, 
nomeadamente pelas PME. Globalmente, calcula-se entre 11% e 19% os montantes destinados às 
PME no objectivo n° 1 para o período actual (ou seja, entre 10 000 e 17 000 milhões de ecus). Para o 
objectivo n° 6, os cálculos oscilam entre 9% e 27% (ou seja, entre 65 e 192 milhões de ecus). 
O desenvolvimento das PME é também uma das prioridades do objectivo n° 2 (ver ponto 1.2.1), 
reflectida nos DOCUP apresentados pelos Estados-membros e adoptados pela Comissão para o novo 
período de programação 1997-1999. Os montantes destinados às PME para o período actual estão 
estimados em 25% da dotação total, ou seja, cerca de 3 700 milhões de ecus. 
Nos objectivos n° 3 e n° 4, as verbas destinadas às PME estão calculadas em cerca de 14% da dotação 
total, ou seja, cerca de 2 100 milhões de ecus para o período actual de programação. 
Para o objectivo n° 5a Agricultura, os montantes destinados à ajuda às PME estão estimados em 
59% da dotação, ou seja, 3 000 milhões de ecus. Por seu lado, o objectivo n° 5a Pesca consagra entre 
80 e 100% da sua dotação às PME, ou seja, 700 a 880 milhões de ecus. 
A título do objectivo n° 5b, as PME beneficiam de um apoio que visa não só facilitar a sua criação e 
garantir a sua sobrevivência, como também melhorar o seu ambiente. Para o período 1994-1999, cerca 
de 25% das dotações (ou seja, 1 800 milhões de ecus) destinam-se aos investimentos produtivos nas 
PME, ao artesanato e aos serviços. 
30 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Uma rede de informação para as PME os Eurogabinetes 
1. Um instrumento geral 
A rede de Eurogabinetes (EIC - Centros europeus de informação empresarial) compreende 227 
membros na União Europeia, aos quais se acrescentam 21 EIC de correspondência nos PECO e países 
terceiros mediterrânicos. Os Eurogabinetes constituem uma rede única implantada nas estruturas 
públicas, privadas ou mistas (câmaras de comércio, agências de desenvolvimento local ou bancos), em 
relação directa com as PME. Totalmente dedicados às empresas, os Eurogabinetes são polivalentes, 
proporcionando às PME uma competência de carácter geral nas matérias comunitárias. 
Elo privilegiado entre a Europa e as PME, os Eurogabinetes informam as empresas, iniciam-nas, 
aconselham-nas e prestam-lhes assistência em todos os domínios relativos aos programas e políticas 
comunitárias. A gama de serviços compreende o info-serviço, assistência-consultoria iniciais e a 
divulgação de informações provenientes das PME. 
2. Os Eurogabinetes e os fundos estruturais 
Os Eurogabinetes desempenham um papel importante de informação das PME relativamente às 
oportunidades oferecidas pelos programas regionais. A rede de Eurogabinetes realizou reuniões de 
informação e de intercâmbio de pontos de vista, nomeadamente sobre a iniciativa comunitária PME e 
a cooperação inter-regional promovida a título do artigo 10° do FEDER. Destacam-se, por exemplo, 
as recolhas que apresentam exemplos de projectos que contribuíram positivamente para o 
desenvolvimento local na Alemanha e em Itália. Os Eurogabinetes especializados são um 
intermediário precioso para fornecer à Comissão informações recolhidas no terreno. Os Eurogabinetes 
oferecem consultoria técnica às autoridades locais, regionais e nacionais para a concepção e execução 
dos programas apoiados pelos fundos estruturais. Os Eurogabinetes participam frequentemente na 
concepção e na promoção de programas de desenvolvimento regional, como INTERREG e ECOS-
OUVERTURE. Por último, no âmbito da manifestação DIRECTORIA sobre a cooperação 
inter-regional realizada em Estrasburgo, entre 24 c 26 de Fevereiro de 1997, os Eurogabinetes foram 
associados à sua promoção, tendo estado presentes cerca de 10 membros da rede no stand da União 
Europeia. 
3. Uma missão renovada para os Eurogabinetes 
A decisão do Conselho de 1996 relativa ao terceiro programa plurianual a favor das PME consagrou 
os Eurogabinetes como primeiros balcões de acesso à informação comunitária ("First Stop Shops") 
para as PME. Esta nova missão deve garantir às PME um acesso mais simples, mais claro e, por 
conseguinte, mais eficaz do que no passado à União Europeia, nomeadamente à sua legislação, 
programas e oportunidades. Esta missão traduziu-se por uma estratégia de adaptação da rede, que os 
Estados-membros acolheram favoravelmente em 19 de Setembro de 1997. Esta estratégia especifica 
as implicações concretas da missão de "First Stop Shop", a gama de serviços oferecidos pelos 
Eurogabinetes, assim como as modalidades da divulgação da informação proveniente das PME. No 
contexto desta estratégia, foi assinada uma convenção entre a rede dos Eurogabinetes e a dos centros 
europeus de empresas e inovação (CEEI, ver ponto 2.1.9), com vista a reforçar a cooperação destas 
duas redes no terreno. 
Uma rede ao serviço do desenvolvimento regional os centros europeus de empresas e inovacálo 
(CEEtt 
Durante os últimos anos, a Comissão apoiou o lançamento de numerosos serviços às empresas, os 
CEEI, que têm por objectivo contribuir para a criação de empresas inovadoras e para a modernização 
e desenvolvimento das PME existentes. Existem actualmente 140 CEEI na União, sobretudo 
implantados nas zonas dos objectivos n" 1 e n" 2, mas também nas zonas 5b e 6. Estes serviços têm 
por missão detectar as oportunidades de criação de empresas, assegurar a formação de futuros 
empresários em matéria de gestão e de concepção de projecto de empresa, seguir a evolução do 
projecto de empresa fornecendo assistência logística (locais) ou consultoria, ou ainda favorecer o 
apoio financeiro de projectos, nomeadamente através de contactos com as instituições financeiras 
locais. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 31 
2.1.3. EXECUÇÃO DOS OBJECTIVOS N° 1 (REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS) E 6 (REGIÕES DE 
BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL) 
Em 1997, foram adoptadas 13 intervenções a título do objectivo n° 1 7 programas operacionais (6 
para a Itália, 1 para Portugal), 2 grandes projectos (Espanha), e 4 subvenções globais (1 para a 
Espanha, 2 para a Itália, 1 para a Grécia), para um montante global de 592,4 milhões de ecus, ou seja, 
0,6 % do total das contribuições adoptadas para o período de 1994-1999. Quanto ao objectivo n° 6, 
não foi adoptado qualquer programa em 1997. 
No total, 196 formas de intervenção (DOCUP, PO, SG, GP) executam o objectivo n° 1, assim como 2 
DOCUP para o objectivo n° 6. 
A execução da programação é feita maioritariamente de forma regionalizada 110 intervenções num 
total de 198, ou seja, 56% do total. 
A Espanha representa 27,5% do total dos financiamentos comunitários a título do objectivo n° 1, com 
uma proporção de 34% dos documentos de execução. 
Execução das dotações a título do objectivo n° 1 
Na continuidade de 1996, o ano de 1997 marcou verdadeiramente uma aceleração na execução dos 
programas, tal como indicado nos gráficos que se seguem para o objectivo n° 1 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% 14% 
—i— 16% 9% 
—i— /^6% 
16% 
—i— >6 
18% 4% 
% anual 
% acumulada 70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% 7% , ^rl9% 
12% 15% 3% 
—i— ^48% 
15% 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
Com efeito, 64% das dotações para o objectivo n° 1 estavam já autorizadas no final de 1997 (contra 
46% em 31.12.96), e 48% dos pagamentos tinham já sido efectuados (33% em 31.12.96). Durante o 
ano de 1997, foram executados 100% das dotações de autorizações disponíveis em 1997, bem como 
100% das dotações de pagamentos. Este ritmo de execução sustentado observou-se em particular nos 
dois principais países beneficiários do objectivo n" 1, Espanha e Portugal (no período de 1994-1997, 
com, respectivamente, 69% e 70% das dotações autorizadas e 53% e 56% dos pagamentos 
efectuados), enquanto os Estados-membros que acusam mais atrasos na execução do objectivo n° 1 
são os Estados mais prósperos da União Países Baixos, França, Bélgica, que registam um atraso 
importante nas autorizações (respectivamente 38%, 44% e 47%), enquanto a Itália e a Áustria têm 
atrasos concentrados nos pagamentos. No caso da França, por exemplo, este atraso na execução 
deve-se a 190 milhões de ecus que não foram autorizados em 1997 por falta de declarações de 
despesas suficientes. 
No que respeita ao objectivo n° 6, os dois países em questão apresentam situações contrastadas com 
efeito, a execução dos programas na Finlândia parece nitidamente mais avançada do que na Suécia 
até 31 de Dezembro de 97 foram autorizadas 59% das dotações na Finlândia, contra apenas 32% na 
Suécia. 
32 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
As PME no objectivo n° 1 e no objectivo n" 6 
Devido à concentração financeira dos fundos nas regiões do objectivo n" I, os financiamentos 
destinados ao desenvolvimento das PME são nitidamente mais importantes nestas regiões do que nas 
outras zonas elegíveis estes montantes estão, com efeito, estimados entre 10 000 e 17 000 milhões de 
ecus para o período actual de programação 1994-1999. Segundo um estudo recente, as ajudas directas 
representam entre 11% e 19% das ajudas comunitárias totais. Além disso, o tecido económico dos 
Estados-membros mais implicados (Espanha, Grécia, Portugal, Itália e Irlanda) apresenta uma forte 
proporção de PME. O apoio a estas empresas é, por conseguinte, primordial para favorecer o 
desenvolvimento económico das regiões menos desenvolvidas e para ajudar a lutar contra o 
desemprego. A natureza das ajudas varia consideravelmente de um Estado-membro para outro, mas é 
possível observar uma constante nos países da coesão (Espanha, Portugal, Grécia, Irlanda) os 
financiamentos sob forma de infra-estruturas físicas a favor das PME (zonas destinadas a acolher 
novas empresas) estão relativamente pouco desenvolvidos em relação aos outros Estados-membros. 
Além disso, a engenharia financeira ocupa ainda um lugar limitado, ou mesmo inexistente, no arsenal 
das acções a favor das PME nestes Estados-membros (0% na Grécia e em Portugal), em grande parte 
devido à escassez de organismos financeiros de desenvolvimento económico. A IDT ocupa um lugar 
importante nas ajudas a Portugal (27,3%) e na Irlanda (13,2%) mas mantém-se irrisório na Grécia 
(1%). As acções de formação de pessoal e gestores das PME continua mais limitada nos países da 
coesão do que nas outras regiões do objectivo n" I. Nas regiões elegíveis para o objectivo n" 6, os 
principais tipos de medidas destinadas às PME dizem respeito às acções de consultoria e formação do 
pessoal. Ainda segundo este estudo, o impacto no emprego das acções a favor das PME abrangidas 
pelos objectivos n° 1 e n° 6 eleva-se a cerca de 285 000 empregos brutos criados, no conjunto do 
período 1994-1999. 
Prioridades para o exame intercalar dos objectivos n° 1 e n° 6 
Em 30 de Maio de 1997, a Comissão informou os Estados-membros sobre as orientações relativas à 
revisão intercalar dos programas dos fundos estruturais (ver ponto 1.2.2) - excluindo o objectivo n° 2 
(para o qual os novos programas 1997-99 estavam em fase de adopção, ver ponto 1.2.1). Estas 
orientações foram concebidas para completar as avaliações intermédias realizadas em parceria e que 
afectavam um número significativo de programas em curso (ver pontos seguintes). Neste exercício, 
constata-se, por exemplo, que as acções a favor dos recursos humanos tiveram resultados satisfatórios, 
em particular as medidas relativas à formação de jovens, enquanto as medidas a favor dos 
desempregados de longa duração e a favor dos empregados das PME registaram algumas dificuldades 
de realização. 
2.1.4. EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N° 2 (REGIÕES EM RECONVERSÃO INDUSTRIAL) 
O ano de 1997 é o primeiro ano de execução do novo período de programação para o objectivo n° 2 
(1997-1999). A Comissão aprovou 66 DOCUP e, no caso da Espanha, um QCA (a título do qual 
foram adoptados 5 programas). Tal como foi longamente descrito numa comunicação da Comissão1, 
os novos programas colocam a tónica nos investimentos criadores de empregos e de desenvolvimento 
sustentável, assim como no desenvolvimento de recursos humanos. Foi adoptada uma abordagem 
mais centrada nas medidas destinadas a desenvolver a investigação e o desenvolvimento tecnológico, 
a transferência de tecnologias e a integração dos resultados da investigação na indústria. O papel da 
economia local (as iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego) aparece igualmente nos novos 
programas, enquanto jazidas de novos empregos, por exemplo, no domínio social ou cultural. 
No total, 153 formas de intervenção (DOCUP e PO) executaram o objectivo n° 2 para o período 1994-
1999. 
1 COM(97)524 final "Novos programas regionais 1997-199*) a título do objectivo n" 2 - lema em foco criação 
de empregos". (Ver ponto 1.2.1 ). 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 33 
No final da primeira fase de programação (1994-96), tinham sido autorizadas as verbas globais 
ajustadas no sentido da baixa a favor dos 12 antigos Estados-membros. Quanto aos três novos 
Estados-membros, esta percentagem era de 71%. Em conformidade com o artigo 9o do 
Regulamento-quadro, a Comissão decidiu transferir as dotações não utilizadas da primeira fase (1994-
96) para a segunda (1997-99), ou seja, um total de 848 milhões de ecus, representando 11,7% das 
contribuições do primeiro período. O montante total da dotação a título do objectivo n° 2 eleva-se, 
assim, a 8 515 milhões de ecus para o período de 1997-99 (15 064 milhões de ecus para 1994-99). 
Dotações a título do objectivo n" 2 (1997-1999) 
Contribuigdes B 
216,15 DK 
68,23 D 
901,13 E* 
1.485,05 F 
2.247,29 1 
967,74 L 
9,84 NL 
442,12 FIN 
135,29 (milhoes de ecus) 
UK 
2.675,78 Total 
9.148,61 
Incluindo um montante de 848 milhões de ecus transferido do período 1994-1996 
* Programado pelo OCA os outros países pelo DOCUP 
Execução das dotações a título do objectivo n" 2 no período 1994-1999 
No final de 1997, foram autorizados 61% das dotações em relação ao período completo 1994-1999. 
Além disso, foram executados 100% das dotações de autorizações disponíveis em 1997. No período 
1994-1997, os Países Baixos, o Reino Unido e a Finlândia registam algum atraso na execução dos 
programas, enquanto o Luxemburgo, a Áustria, a Dinamarca e a Espanha têm uma taxa de autorização 
superior à média. O atraso na execução observado no Reino Unido deve-se, nomeadamente, ao facto 
de terem sido executadas muito poucas autorizações em 1997 a título do FEDER, uma vez que os 
parceiros se concentraram na conclusão de estratégias para a aprovação de projectos futuros. 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% ^4fÚ% 
' 14% 12% ^^43% 
18% > 61% 
19% CZ2%anual 
—•— % acumulada 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
No que respeita aos pagamentos, foram executados 100% das dotações de pagamentos disponíveis em 
1997; 43% do total das contribuições adoptadas do período 1994-1999 foram assim pagas no final de 
1997, o que representa uma forte progressão em relação a 1996 (tinham sido pagas apenas 23% das 
contribuições). O ano de 1997 marcou uma aceleração na execução das programações para o 
objectivo n° 2, de uma forma mais nítida do que para o objectivo n" I. 
As PME e o objectivo n" 2 
As orientações adoptadas pela Comissão em 1997 (COM(97)524 final) destacaram prioridades quanto 
às acções a privilegiar nas novas programações do objectivo n° 2 para o período de 1997-99 (ver 
ponto 1.2.1). O conteúdo dos programas reflecte estas prioridades. As acções de "apoio ao 
crescimento e à competitividade das empresas," representam globalmente 48% do total das despesas 
previstas. Mais precisamente, as ajudas directas a favor das PME estão estimadas em 25% das 
dotações comunitárias totais, ou seja, cerca de 3 700 milhões de ecus. 
34 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
A título de exemplo, em Itália, o Centro Servizi PMI, após ter estudado o sector das matérias 
plásticas, elaborou um projecto destinado, por um lado, à criação de oportunidades de formação 
imediatamente exploráveis pelas empresas do sector e, por outro, à realização de intervenções 
estruturais destinadas a estabelecer uma relação de continuidade entre a empresa e o sistema de 
formação, com vista a obter efeitos multiplicadores. Os objectivos mais importantes a que o projecto 
tentou responder são a adaptação dos perfis profissionais e a necessidade de integrar nestes perfis 
elementos relativos à organização e à gestão com vista à adopção de sistemas mais orientados para as 
exigências do mercado. 
Os efeitos produzidos pela acção de formação foram muito positivos 
- criação de condições de comparação e de colaboração entre empresas; 
- elaboração de um modelo de desenvolvimento comum de metodologias de produção; 
- colaboração entre as PME implicadas e as grandes empresas do sector; 
- possibilidade de parcerias entre empresas sobre as políticas de inovação e marketing. 
Este projecto irá permitir melhorar os desempenhos e os níveis de emprego nas empresas. 
2.1.5. EXECUÇÃO DOS OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 (RECURSOS HUMANOS E MERCADO DO 
TRABALHO) 
• EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N° 3 (DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO. INSERÇÃO DOS JOVENS, 
INCLUSÃO NO MERCADO DO TRABALHO) 
O objectivo n° 3 é de natureza horizontal e dirige-se a vários grupos jovens desempregados, 
desempregados de longa duração e pessoas expostas à exclusão do mercado do trabalho. 
Em 1997, foram realizados vários exercícios de avaliação intermédia, que permitiram destacar várias 
orientações 
• Foi reforçada a prioridade de intervenção sobre o eixo jovens, já apoiada aquando da 
programação. O número de jovens formados é mais elevado do que inicialmente previsto. 
• Para os desempregados ameaçados de desemprego de longa duração e os desempregados de longa 
duração, os avaliadores recomendam uma melhor concentração nos desempregados de muito 
longa duração, a fim de alcançar as pessoas mais vulneráveis. As actividades de formação de tipo 
tradicional para as pessoas com um baixo nível de qualificação foram as mais rapidamente 
executadas. A execução deste eixo revela-se, no entanto, mais lenta do que para o eixo "jovens". 
• O eixo das populações expostas à exclusão do mercado de trabalho abrange populações muito 
heterogéneas (deficientes, minorias étnicas, ex-detidos, toxicómanos, pessoas dependentes da 
segurança social, desempregados de longa duração, etc.). O problema dos "novos pobres" apenas 
se colocou recentemente e o objectivo n" 3 não toma suficientemente em consideração eslas 
pessoas. Em geral, os sistemas de acompanhamento não permitem determinar os públicos quo 
participaram efectivamente nas acções. Foi neste eixo que as medidas e os promotores foram mais 
diversificados em relação aos períodos precedentes. 
• No que respeita ao princípio de igualdade entre homens e mulheres, as análises concluem 
frequentemente pela subrepresentação destas útlimas (mesmo que representem por vezes 50% dos 
beneficiários das intervenções), no que respeita às dificuldades profissionais com que estas se 
deparam. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 35 
A repartição por público não assenta sempre em critérios objectivos de vulnerabilidade no mercado do 
trabalho podendo, consequentemente, conduzir a uma subrepresentação dos sectores do público mais 
afectados. 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
1% anual ; 
•% acumulada 70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% ^trig% 
8% u_ 10% 
—i— 15% 4% *>4 
13% 7% 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
A execução dos programas é, em geral, satisfatória. O objectivo n" 3 regista, além disso, uma das 
melhores taxas de execução (juntamente com o objectivo n° l) nos quatro anos acumulados. Além 
disso, em 1997 foram autorizados 100% das dotações disponíveis, tendo sido também pagos 100%. 
Contudo, foram efectuadas reprogramações significativas de um eixo para outro (frequentemente em 
benefício dos eixo "jovens"). 
• EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N° 4 (MUTAÇÕES INDUSTRIAIS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO) 
O objectivo n° 4 é um objectivo horizontal que visa facilitar a adaptação dos trabalhadores às 
mutações industriais. Enquanto tal, abrange essencialmente os trabalhadores, em particular os que 
correm o risco de perder o seu emprego. O objectivo n° 4 dá uma atenção prioritária às pequenas e 
médias empresas. Contém três temas principais a antecipação das tendências do mercado do trabalho 
e das necessidades em qualificações profissionais, a formação profissional e a reciclagem, e a ajuda 
ao melhoramento e ao desenvolvimento dos sistemas de formação. 
O ano de 1997 assistiu à apresentação pelo Reino Unido, pela primeira vez, da sua proposta de 
DOCUP do objectivo n° 4 (1998-1999). A aprovação do documento está prevista para a Primavera de 
1998. No final de 1997, o objectivo n° 4 é executado através de 15 documentos de programação (10 
DOCUP e 5 PO). 
Execução das dotações a título do objectivo n° 4 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% 12% *16% 
4% J92J3% 
12% 
—i— >49% 
21% ]%anuai 
-% acumulada 60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% | 6%| , r^ ^^-VÍ4% 
r«n , >30% 
16% 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
O nível da execução do objectivo n° 4 em 1997 indica uma melhoria radical em relação aos anos 
precedentes. Com efeito, as autorizações e pagamentos efectuados em 1997 representam 100% das 
dotações disponíveis do ano. Em 1997, registou-se a autorização de 21% das dotações do período de 
1994-1999, recuperando assim uma parte do atraso acumulado durante os três primeiros anos de 
execução. Contudo, este bom desempenho não compensa totalmente o atraso, pois apenas foram 
36 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
autorizados 49% do total das dotações no final de 1997 (contra 62% para o conjunto dos objectivos). 
Esta observação é igualmente válida para os pagamentos, que atingiram 16% das dotações do período 
em 1997, o que representa um total de pagamentos acumulados de 30% das dotações, o que permite 
recuperar apenas parcialmente o atraso acumulado desde 1994. Este atraso global na execução do 
objectivo n° 4 deve-se em grande parte a três factores o arranque lento dos programas em 1994 e 
1995, a apresentação pelo Reino Unido do seu DOCUP apenas no final de 1997 (sendo o Reino Unido 
um dos principais beneficiários), e a subutilização de determinados eixos do DOCUP em Itália (nos 
eixos "antecipação" e "assistência técnica"). Contudo, o movimento de recuperação está lançado, 
devendo registar-se em 1998 uma taxa de execução do objectivo n" 4 nitidamente melhor. 
Após quatro anos de execução, o objectivo n" 4 demonstra pouco a pouco o seu real potencial de 
inovação como instrumento de ajustamento dos sistemas de formação aos desafios das mutações 
industriais, e também o seu papel como instrumento para atingir eficazmente as PME. Com efeito, as 
medidas dedicadas às PME foram bem sucedidas, o que não é sempre o caso das medidas dedicadas 
às mulheres e aos trabalhadores pouco qualificados. 
As PME no objectivo n" 4 
As PME são as empresas mais expostas às mutações industriais. São, simultaneamente, grandes 
criadoras de novos empregos. Por este motivo, o objectivo n° 4 dá prioridade ao apoio às PME em 
termos de formação e de gestão de recursos humanos. 
Em Espanha, por exemplo, a maior parte das actividades de formação para as empresas com menos de 
200 trabalhadores está coberta por planos sectoriais ou multissectoriais comuns de formação, 
elaborados pelos parceiros económicos e sociais. Na Alemanha e nos países escandinavos, quase 
todas as pessoas e organizações implicadas na oferta de formação contínua para os trabalhadores 
(empregadores, assalariados, universidades, centros de formação, serviços para o emprego, poderes 
públicos, etc.) se agruparam para formar redes regionais e locais. Um projecto alemão forma os 
trabalhadores das PME com vista ao lele-trabalho por intermédio da Internet. Estas operações 
integram-se perfeitamente na prioridade de formação do objectivo n" 4, uma vez que afectam a 
formação profissional contínua e a aquisição de novas competências na sociedade europeia da 
informação. 
2.1.6. EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N° 5A (ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS E DA PESCA) 
• OBJECTIVO N° SA - AGRICULTURA 
O objectivo n° 5a é um objectivo de natureza horizontal, que abrange a actividade agrícola em todo o 
território da União e apoia a modernização das estruturas agrícolas. Neste sentido, está estreitamente 
ligado à política agrícola comum. As medidas financeiras a título do objectivo n° 5a Agricultura 
podem dividir-se em dois grupos competitividade e emprego (ajudas à formação, ajudas à instalação 
de jovens agricultores, ajudas aos investimentos nas explorações agrícolas, ajudas aos serviços de 
apoio às empresas agrícolas, ajudas aos agrupamentos de produtores, ajudas aos investimentos para a 
transformação e a comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas), equilíbrio territorial e 
emprego, em particular as medidas a favor das zonas de montanha e outras zonas desfavorecidas. 
O objectivo n° 5a Agricultura é executado através de 49 documentos de programação no que respeita 
à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas e através das regulamentações 
nacionais que definem as medidas aplicadas em virtude do Regulamento (CE) n° 950/97. 
9"Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 37 
As PME no âmbito do objectivo n° 5a 
As medidas correspondentes ao objectivo n° 5a referem-se às explorações agrícolas e às empresas de 
transformação e comercialização dos produtos agrícolas. O objectivo principal destas medidas 
consiste em tornar mais eficazes a produção, a transformação e a comercialização dos produtos 
agrícolas e silvícolas. 
Dada a estrutura das explorações agrícolas, às quais se dirigem as intervenções no âmbito do 
Regulamento (CE) n° 950/97, pode considerar-se a maioria destas explorações como pequenas 
empresas. As intervenções com vista ao melhoramento das estruturas das explorações dizem respeito, 
nomeadamente, às ajudas aos investimentos (adaptação, diversificação, redução dos custos de 
produção, condições de vida e de trabalho), às ajudas aos jovens agricultores (instalação e adaptação 
de estruturas), às ajudas à formação e ao melhoramento da organização interna das explorações. O 
reforço e a reestruturação das empresas agrícolas tem em conta o seu papel como estabilizadores nas 
zonas rurais. 
No âmbito dos Regulamentos (CE) n° 951/97 e (CEE) n" 867/90 destinados a melhorar as condições 
de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, são concedidas ajudas às 
pessoas singulares ou colectivas ou respectivos agrupamentos que apoiem a carga financeira dos 
investimentos. Contrariamente ao que se pensa, o sector agro-alimentar é bastante fragmentado e 
conta com um grande número de pequenas empresas com um efectivo inferior a 20 pessoas. 
A título de exemplo e em relação à participação das PME nas intervenções no quadro destes dois 
regulamentos no período de programação em curso, cerca de 65% dos projectos aprovados pelas 
autoridades espanholas serão realizados por PME. Os valores para a Finlândia e a Suécia mostram que 
metade dos projectos aprovados dizem respeito a PME. 
Em 1997, o Conselho adoptou a codificação dos três regulamentos que constituem a base legislativa 
do objectivo n° 5a (R. 2328/91 relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas~> R. 950/97, 
R. 866/90 relativo à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos 
agrícolas-> R. 951/97, e R. 1360/78 relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões~> R. 
951/97) a fim de tomar em consideração várias alterações desses regulamentos. Esta codificação 
insere as alterações sucessivas dos textos regulamentares iniciais e introduz determinados elementos 
de simplificação e clarificação, em particular pela integração de regras para a delimitação de zonas 
desfavorecidas da Directiva CEE/75/268 no Regulamento (CE) n° 950/87. 
No terreno, os trabalhos dos comités de acompanhamento relativos às medidas de transformação e 
comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas concentraram-se no melhoramento de sistemas de 
informação relativos à execução das medidas e à organização da avaliação dos programas. O trabalho 
dos comités permitiu constatar uma aceleração do ritmo da execução dos programas na maior parte 
dos Estados-membros em relação a 1996 (ver a seguir execução das dotações). 
A execução das medidas contidas no QCA italiano prosseguiu-se através da aprovação de um 
programa operacional multirregional para melhorar as condições de transformação e comercialização 
dos produtos agrícolas. Vários DOCUP de diversos Estados-membros foram objecto de alterações. As 
adaptações incidiram, nomeadamente, na inclusão de novos sectores para as acções conjuntas 
(determinados Lander alemães), o reforço da contribuição total dos DOCUP através da transferência 
de dotações inicialmente afectadas às medidas do Regulamento (CE) n° 950/97 (Luxemburgo, 
Espanha) e a inclusão de novas medidas em vários sectores (Bélgica e Países Baixos). 
Na sequência da expiração do artigo 40° do Regulamento 950/97 que prevê disposições especiais para 
a concessão de ajudas aos investimentos nos novos Lander alemães, as suas disposições de aplicação 
administrativas foram adaptadas às regras de aplicação geral. Assim, a lista comunitária das zonas 
desfavorecidas sofreu várias alterações em 1997, por um lado devido a uma reclassificação formal em 
38 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
determinadas comunas e cidades em Espanha, por outro devido à extensão das zonas desfavorecidas 
na Áustria para de ajustar os limites das zonas já classificadas aquando da adesão. Com uma extensão 
de 27 433 ha, as zonas desfavorecidas na Áustria abrangem actualmente 69,4% da superfície agrícola 
útil (SAU). 
Em 4 de Setembro de 1996, a Comissão adoptou um relatório sobre os jovens agricultores e o 
problema da retoma das explorações na agricultura europeia, discutido no seio do Comité das 
Regiões, do Comité Económico e Social e na Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu com 
vista à sua apresentação ao Conselho em 1998. Esta relatório analisa as dificuldades económicas e 
sociais dos agricultores em fase de instalação, bem como os problemas de ordem jurídica e fiscal com 
os quais se vêem confrontados. Por outro lado, examina os instrumentos comunitários existentes 
destinados a promover a instalação e a ajudar os jovens no meio rural, descrevendo a sua aplicação e 
os seus resultados nos vários Estados-membros. O relatório apresenta igualmente determinadas 
orientações e recomendações sobre as medidas que poderiam ser tomadas a nível comunitário e 
nacional com vista a favorecer uma maior coerência e eficácia da acção a favor dos jovens 
agricultores em toda a União. 
Após os memorandos de vários Estados-membros apresentados à Comissão relativos ao reforço da 
política comunitária em favor das zonas de montanha, seguiram-se numerosas outras iniciativas sobre 
o mesmo assunto, nomeadamente uma audição sobre a política de montanha ao Parlamento Europeu e 
um relatório de iniciativa ao Comité das Regiões. 
Execução das dotações a título do objectivo n" 5a Agricultura 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
/0% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% v*<40% 
13% 
-—i— 12% 
—i— 15% 
__| ^58% 
18% CZ)%anual 
—•— %acumulada 70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% —1 1 1 JWS% 
10% 
1 13% >45% 
18% 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
Tal como os outros objectivos, o objectivo n° 5a Agricultura registou em 1997 uma forte aceleração 
na execução das dotações, o que permite recuperar uma grande parte do atraso acumulado. As 
autorizações e os pagamentos do objectivo n" 5a agricultura atingiram 100% das dotações disponíveis 
em 1997. Deste modo, no final de 1997, foram autorizadas 58% das dotações do período, tendo sido 
pagas 45%. A França, a Alemanha e o Reino Unido registaram as melhores taxas de autorizações, 
enquanto o Luxemburgo, a Espanha e a Áustria sofreram atrasos neste domínio. No que respeita aos 
pagamentos, os países com maiores atrasos são a Itália e os Países Baixos. 
• OBJECTIVO 5A - PESCA 
As intervenções do IFOP no domínio das estruturas da pesca e da aquicultura servem um objectivo 
duplo. Por um lado, garantir um equilíbrio sustentável entre os recursos haliêuticos e as actividades da 
pesca, através do ajustamento dos esforços de pesca e, por outro, apoiar e reforçar o conjunto do 
sector da pesca europeia. 
9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 39 
As principais acções realizadas no decurso de 1997 foram as seguintes 
Adopção dos programas de orientação plurianuais (POP IV) para 1997-2001 
A Comissão adoptou os 13 programas de orientação plurianuais (POP)2 para as frotas de pesca para o 
período de 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro de 2001. As orientações relativas aos objectivos 
do POP IV foram fixadas pelo Conselho em Junho de 19973 a fim de estabelecer um equilíbrio 
sustentável entre os recursos de pesca e a sua exploração. Na sequência desta decisão, foi levantada a 
suspensão das ajudas do IFOP destinadas à frota. Na sequência destas orientações, o POP IV tem por 
objectivo reduzir o esforço de pesca de 30% para as unidades populacionais que apresentem um risco 
de esgotamento e de 20% para as unidades sobreexploradas. O cálculo dos objectivos do POP IV 
baseou-se nos objectivos do POP III (1992-96). Certos Estados-membros devem ultrapassar o atraso 
do programa precedente. Para tal, pelo menos 55% das reduções devem ser alcançadas através de 
reduções de capacidade. Este exercício de reestruturação será acompanhado de ajudas estruturais 
importantes, concedidas através do IFOP, incluindo ajudas à demolição de navios ou a favor de 
reconversões, o apoio a investimentos produtivos no sector e medidas de apoio aos pescadores que 
cessem a sua actividade. 
Medidas específicas para a reconversão da frota italiana mediante a utilização das redes de 
emalhar de deriva ("Spadare") 
No âmbito do plano de reconversão deste segmento da frota elaborado pelas autoridades italianas, o 
Conselho, sob proposta da Comissão, decidiu4 tomar medidas específicas que permitam conceder 
ajuda tanto aos pescadores como aos armadores em causa. Quanto aos pescadores, as indemnizações 
previstas em caso de cessação de actividade da pesca ou de reconversão para uma outra actividade 
não podem ultrapassar 918,23 ecus por pescador e por mês, com um máximo de seis meses, e apenas 
podem ser pagas para os anos de 1996, 1997 e 1998. São cumuláveis com um prémio forfetário de 50 
000 ecus em caso de cessação de actividade económica, e de 20 000 ecus no máximo em caso de 
reconversão para outra actividade de pesca ou para um outro sector. Quanto aos armadores, as ajudas 
variam entre 20 000 e 156 000 ecus em caso de cessação de toda a actividade da pesca e entre 10 (XX) 
e 146 000 ecus em caso de reconversão para uma outra actividade de pesca, consoante a potência e o 
ano de início ou de reconversão. 
Auxílios estatais 
A Comissão adoptou as linhas directrizes para o exame dos auxílios estatais no domínio da pesca 
(comunicação da Comissão aos Estados-membros)5. Estas linhas directrizes dizem respeito a todas as 
medidas que incluam benefícios financeiros para uma ou várias empresas, independentemente da sua 
forma. A concessão de auxílios nacionais apenas pode ser contemplada no respeito dos objectivos da 
política comum da pesca. Os critérios de compatibilidade dos auxílios nacionais são estabelecidos 
nomeadamente para as categorias de auxílios seguintes pesca no mar, transformação e 
comercialização de produtos da pesca, equipamentos dos portos, ordenamento das zonas marinhas 
costeiras, qualidade dos produtos, domínios veterinário e sanitário. 
Execução das dotações a título do objectivo n" 5a Pesca 
Contrariamente aos outros objectivos, o objectivo n° 5a Pesca registou em 1997 uma diminuição 
sensível das autorizações efectuadas apenas 6% das dotações do período, contra 13% em 1996 e 20% 
em 1995. Esta situação é própria do funcionamento do IFOP, que procede frequentemente a 
autorizações únicas para o conjunto de um programa, que dispõe de montantes limitados. No final de 
1997, foram autorizados 54% das contribuições, tendo sido pagos 41%. Uma vez mais, existe uma 
grande disparidade entre os vários Estados-membros. Alguns países autorizaram 100% das dotações 
do período, como a Bélgica, Áustria, Finlândia, Luxemburgo, Suécia (embora dispusessem de 
2 JO n° L 39 de 12.2.1998 (Decisão da Comissão 98/122 a 13 l/CE de 16.12.1997). 
3 JO n° L 175 de 3.7.1997, p. 27 (Decisão do Conselho 97/413/CE de 26.6.1997). 
4JOn°L 121 de 13.5.1997, p. 20 (Decisão do Conselho 97/292/CE de 28.4.1997). 
5JOn°C 100 de 27.3.1997. 
40 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
dotações mais limitadas), enquanto outros registaram taxas de autorização particularmente fracas, 
nomeadamente a Itália e os Países Baixos. Encontra-se a mesma situação para os pagamentos. No 
caso da Itália, 1997 foi um ano de crise para os pescadores, o que se reflecte na fraca execução das 
dotações do programa italiano. 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% . 
15% 
—i— 20% S% 
—(—— 13% .-4*54% 
CZU% anual \ 
—•—% acumulada 60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% 8% 
—i— 9% 
—i— 9% >41% 
16% 
_ 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
É de referir que, para o objectivo n° 5a Pesca, as autorizações de 1997 se elevam a 36% do total 
disponível, dado que certos Estados-membros não atingiram o limite que permite a autorização da 
fracção de 1997 (Alemanha, Dinamarca, França, Países Baixos e Reino Unido), países que estão entre 
os principais beneficiários. 
As PME e á pesca 
A indústria de transformação da pesca e da aquicultura é constituída maioritariamente por PME. 
Conta com cerca de 2 200 empresas e representa cerca de 92 000 trabalhadores, ou seja, em média 42 
pessoas por empresa. Dada a importância da sua frota de pesca, o Reino Unido, a Alemanha e a 
Espanha representam mais de metade do emprego total comunitário do sector. 
O IFOP co-financia acções a favor das PME nos domínios da aquicultura e da transformação e 
comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Desde 1994, as intervenções comunitárias a 
título do IFOP para estes domínios contribuem essencialmente para o co-financiamento de projectos 
de investimento relativos a: 
• reestruturação e modernização das empresas em dificuldades, evitando, no entanto, tanto quanto 
possível, o risco de criação de capacidades excedentárias de produção; 
• melhoramento da qualidade e da higiene dos processos de comercialização; 
• aumento do valor acrescentado e valorização dos produtos; 
• promoção da inovação tecnológica e desenvolvimento de novos produtos. 
Quanto ao período de programação 1994-99, está previsto um montante que representa cerca de um 
terço do total de 2 700 milhões de ecus para conceder ajudas a estes domínios. 
O IFOP co-financia igualmente acções para a adaptação do esforço de pesca (imobilização de navios, 
constituição de sociedades mistas) e para a modernização e renovação da frota. 95% dos navios da 
frota comunitária têm um comprimento inferior a 24 metros. Neste contexto, as PME representam 
uma parte considerável dos beneficiários destas intervenções. Por último, a maior parte das medidas 
estruturais socioeconómicas do sector das pescas dirigem-se às PME. 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 41 
2.1.7. EXECUÇÃO DO OBJECTIVO N" SB (AJUSTAMENTO ESTRUTURAL DAS ZONAS RURAIS) 
O objectivo n° 5b é um objectivo regionalizado que tem por fim facilitar o desenvolvimento e o 
ajustamento estrutural das zonas rurais. No final de 1997, havia sido executado através de 84 DOCUP 
regionais. 
Execução das dotações a título do objectivo n° Sb 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% ^*\7% 
9% 
—t—_ 8% 
—i— ^•31% 
14% 
—i— >49% 
18% 60% 
(ZZ3% anual 
-•-% acumulada 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
No final de 1997, a execução financeira atingiu um nível global de autorizações de 49%, comparado 
com 31% no final de 1996, ou seja, um nível mais fraco do que a média dos objectivos (62%). Este 
valor subestima em parte o progresso real no terreno. O adiantamento global dos programas pode ser 
considerado aceitável, embora os progressos em certos Estados-membros sejam ainda insuficientes. 
Foram realizadas algumas reprogramações dos planos financeiros para facilitar o processo de 
recuperação, mas tal não irá ser suficiente para ultrapassar totalmente o atraso verificado, salvo se 
houver uma retoma efectiva da actividade. No terreno, foram realizados grandes esforços no sentido 
de melhorar a promoção e a publicidade dos programas para os beneficiários potenciais. Tal constituía 
uma das acções prioritárias identificadas no relatório anual de 1996 e nas avaliações intermédias. A 
fim de garantir o pleno êxito do programa, estas actividades de animação deverão ser prosseguidas até 
ao fim da programação em curso, no final de 1999. 
É de referir que, em 1997, as autorizações e os pagamentos representaram l(K)% das dotações 
disponíveis. A Espanha e a Alemanha registaram as taxas de autorização mais elevadas, enquanto a 
Itália, a Bélgica e a Finlândia tiveram um atraso persistente. No caso da Itália, os trabalhos de 
avaliação dos programas destacaram certas especificidades do objectivo n° 5b em Itália, que 
justificam a sua lentidão de execução, nomeadamente a separação entre os procedimentos de abertura 
dos programas 5b e a programação regional ordinária, a predominância de regimes de ajudas que 
compreendem numerosos microprojectos, a complexidade das normas nacionais a respeitar para a 
realização dos projectos e, concretamente, a extensão e complexidade dos concursos públicos. No 
caso da Bélgica, os atrasos provêm essencialmente dos programas da região da Flandres e devem-se a 
problemas de co-financiamento por parte do Governo flamengo. 
A solidariedade com as vítimas do tremor de terra italiano concretizou-se através da transferência de 
recursos dos programas 5b Marcas e Úmbria para programas de reconstrução. Em princípio, estão 
previstas outras transferências provenientes de outras regiões italianas a favor das zonas sinistradas. 
As PME no objectivo n° 5b 
Entre as várias medidas financiadas no âmbito deste objectivo, cerca de 25% das dotações dizem 
respeito ao sector das empresas no meio rural; estas dotações destinam-se a diferentes tipos de acção, 
como investimentos produtivos, ajudas aos investimentos nas PME (regimes de ajudas), 
infra-estruturas ligadas à criação de empregos não agrícolas, ajudas aos serviços às empresas 
(transferência de tecnologia, etc.), ajudas para a consultoria. Outras medidas co-financiadas têm 
igualmente repercussões na actividade das PME, como no caso do turismo ou da renovação de 
42 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
localidades. 
Em seis dos programas do objectivo n° 5b na Alemanha, a ajuda as PME é considerada como um 
objectivo principal e uma condição indispensável para o desenvolvimento das zonas rurais. 
Em França, igualmente num contexto de diversificação, a ajuda às actividades não agrícolas e em 
particular as acções a favor das PME representam uma vertente significativa dos programas de 
desenvolvimento. Tendo em conta as especificidades regionais, as ajudas variam, mas dizem 
essencialmente respeito à modernização do instrumento de produção, inovação, difusão e 
transferência de tecnologias, ajuda à contratação, engenharia financeira, etc. 
No Reino Unido, 11 programas dão prioridade às medidas destinadas ao apoio das PME para fazer 
face a determinados problemas, designadamente insuficiência das infra-estruturas, afastamento dos 
mercados principais, baixo nível de qualificação. Em geral trata-se de empresas de pequena dimensão 
ou de muito pequena dimensão. 
2.1.8, EXECUÇÃO DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
Após um arranque tardio em 1995 e a atribuição da reserva financeira realizada em 1996, as 
iniciativas comunitárias foram realmente executadas em 1997. Este capítulo não trata de cada uma das 
iniciativas comunitárias separadamente, constituindo antes o seu objectivo realçar os elementos 
determinantes de 1997 em termos de adopções de novos programas e de execução das dotações, 
apresentando também exemplos ilustrativos de apoio às PME. 
Quadro recapitulativo da repartição das contribuições adoptadas a título das 1C nara 1994-1999 
(no final de 19971 (milhões de ecus - preços de 1997) 
B 
DK 
D 
a 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EU 
TOTAL ADAPT 
38,63 
31.73 
258.7C 
33.S3 
293,16 
278,44 
27.84 
219.60 
0,30 
69,67 
11,57 
21,43 
23,56 
13,07 
316.81 
• 
1.636,13 EMPREGO 
45,79 
14,10 
200,90 
70,80 
450,13 
191.20 
88,61 
401,39 
0,30 
62.62 
23,01 
45,47 
33,16 
24,01 
193,77 
1.646,24 LEADER 
10,31 
8.16 
182,18 
148.00 
373,46 
228,54 
69,49 
314,72 
1.01 
8,50 
23,39 
130.91 
26.34 
16,35 
66,20 
16.0C 
1.825,69 PESCA 
2,51 
16.4C 
23.0C 
31,11 
41,5C 
28.3C 
7,84 
34,17 
10,63 
. 
29.26 
3,41 
3,97 
37,42 
0.6S 
270,21 PME 
12,40 
2,55 
189,12 
83,33 
251,74 
58,49 
28,81 
192,53 
0,35 
10,34 
8,98 
125,36 
11,09 
17,21 
68,67 
. 
1.060,97 REGIS 
-
• 
216,93 
266,06 
-
-
-
126.53 
-
-
609,64 RECHAR 
15.66 
178.54 
3,05 
34,21 
33,54 
1,89 
1,85 
2,26 
184,75 
466,77 KONVER 
11,45 
2,38 
302,51 
12,91 
23,76 
86,16 
64,79 
0,36 
12,05 
13,99 
-
3,35 
136,91 
670,61 RESIDER 
27,71 
-
206,58 
4,69 
73,64 
62.3C 
92,35 
13,25 
23,54 
5,24 
9,06 
52,15 
570,51 RETEX* 
4,40 
77,39 
87,52 
90,39 
39,54 
11,47 
82,98 
1.01 
2.5S 
204.9C 
• 
• 
41,76 
643,96 URBAN 
10.45 
1,52 
115,21 
45,20 
162,60 
80,52 
20,78 
136.02 
0,51 
22.3C 
13.36 
50.0C 
7.8S 
4.97 
121,43 
792,76 Interrvg** 
• 
. 
-
-
3.591,66 
3.591,66 Total 
179,33 
76,84 
1.732,23 
520,02 
2.011,55 
1.363,10 
264,85 
1.640,63 
16,08 
220,64 
89,98 
759,17 
107,46 
82,94 
1.219,88 
3.608,36 
13.772,96 
• Incluindo 1993 
"Induindo PEACE 
Factos que marcaram 1997 
Adopções dos últimos programas previstos a título da dotação inicial 
No total, foram aprovados 13 programas em 1997 1 PIC KONVER e 1 PIC RESIDER II a favor do 
Luxemburgo, 1 PIC KONVER para a Espanha, 3 PIC PME para a Inglaterra, 3 PIC INTERREGII "A 
e B" (Itália/Eslovénia, Itália/Áustria e Itália/Grécia) e 4 PIC LEADER a favor da Bélgica, num 
montante total de 292,92 milhões de ecus, mais 5 programas de assistência técnica para a Finlândia, a 
França, a Irlanda, os Países Baixos e a Suécia. Todos os PIC a título da dotação inicial foram já 
adoptados. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 43 
Além disso, em 26 de Novembro de 1997 a Comissão publicou uma comunicação6 em que solicita o 
prolongamento do programa PEACE em 1998 e 1999 (reconciliação e recuperação económica na 
Irlanda do Norte e em seis condados limítrofes da Irlanda). 
Adopção dos primeiros programas adicionais na sequencia da repartição da reserva 
1997 é o primeiro ano de adopção de alguns novos programas, tornados possíveis graças à repartição 
da reserva decidida pela Comissão em Maio de 1996 
Foram aprovados 14 PIC URBAN 2 a favor da Alemanha (Zwickau e Kiel), 5 para a França (Clichy-
Montfermeil, Châlons-sur-Saône, Saint-Etienne, Bastia e Mantes-la-Jolie), 2 para os Países Baixos 
(Roterdão e Utrecht), 4 para o Reino Unido (Coventry, Bristol, Leeds e Brighton) e I para a Finlândia 
(Helsínquia/Vantaa) num montante total de 76,6 milhões de ecus. 
Adopção dos programas de cooperação transnacional INTERREG II C 
Na primeira metade do ano, foram apresentadas pelos Estados-membros praticamente todas as 
propostas de programa INTERREG IIC. No final do ano, uma grande parte dos programas havia sido 
aprovada, devendo as últimas decisões ser tomadas em benefício dos programas restantes nos 
primeiros meses de 1998. 
A situação por programa apresenta-se do seguinte modo foram aprovados 6 PIC. Dois (Itália e 
Portugal) dizem respeito à luta contra a seca e um, "Irma" (Bélgica/Alemanha/França/Luxemburgo e 
Países Baixos) à luta contra as inundações. Os três últimos destinam-sc a cooperação transnacional 
Reino Unido/Dinamarca/Suécia/Países Baixos e Alemanha (região do Mar do Norte), 
Áustria/Alemanha/Grécia e Itália (Cadses/Adrianube) e, finalmente, Dinamarca/Alemanha/Finlândia e 
Suécia (região do mar Báltico). Estes 6 PIC representam um montante total de 218,94 milhões de 
ecus. 
Os outros programas apresentados durante 1997 dizem respeito ao Mediterrâneo ocidental e aos Alpes 
(E, F, I, GR), à Europa do Sudoeste (P, E, F), ao Espaço Atlântico (P, E, F, UK, IRL), NWMA - Zona 
Metropolitana do Noroeste (F, L, B, D, NL, UK, IRL), as medidas contra as inundações em França e 
em Itália e contra a seca em Espanha e na Grécia. 
No final de 1997, as 13 iniciativas comunitárias haviam sido executadas por 446 programas. 
Iniciativa comunitária PME 
A iniciativa comunitária PME, dotada de 1 100 milhões de ecus (abrangendo as regiões dos objectivos 
n°s 1, 2, 5b e 6), dos quais cerca de 800 milhões de ecus para as regiões do objectivo n° 1, está a ser 
executada, Em 1997 foram adoptados os últimos programas (nomeadamente no Reino Unido). O 
estado de adiantamento dos programas varia consideravelmente de um Estado-membro para outro. Na 
Irlanda, por exemplo, 80% do programa centra-se numa medida de engenharia financeira 
(bonificações de juros) para as pequenas empresas (com menos de 50 trabalhadores), estando as 
autorizações para o programa praticamente realizadas na sua totalidade. Em Fiança, está a proceder-se 
à selecção de projectos na sequência de dois convites à apresentação de propostas para projectos 
destinados à cooperação inter-empresarial para a modernização e a inovação e a parceria 
transnacional. Em Itália, foram igualmente lançados convites a apresentação de propostas de 
projectos. Em contrapartida em Espanha e em Portugal, os programas registam ainda dificuldades 
para arrancar. Na Grécia, 96% das PME têm menos de 10 trabalhadores, sendo, por conseguinte, 
particularmente vulneráveis às pressões do mercado único. Por este motivo, o programa grego 
centra-se no reagrupamento de actividades para alcançar economias de escala, e na assistência às 
PME para modernizar as suas actividades de produção e a sua organização. Na Saxónia (Alemanha), o 
programa visa apoiar o desenvolvimento dos produtos e promover a sua comercialização. Para 
encorajar a internacionalização das PME, o programa da Saxónia ajuda igualmente as PME a aceder a 
novos mercados, como a Europa de Leste e a Ásia do Sudeste. Os programas dos novos 
6 COM(97)642. 
44 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Estados-membros incluem, nomeadamente, medidas para o controlo do ambiente, acções de 
consultoria e formação em telemática e tecnologia do ambiente (na Áustria) para o acesso aos 
mercados através de redes, o melhoramento da formação e da gestão, o acesso ao mercado único, 
novas tecnologias da informação e do ambiente como factor de competitividade (na Suécia), o reforço 
das relações entre investigação e informação, e a aplicação dos regulamentos técnicos do mercado 
único e dos reagrupamentos de actividades (na Finlândia). 
As PME no coração das iniciativas comunitárias 
Para além da iniciativa PME propriamente dita, na definição do âmbito de aplicação da grande 
maioria das outras iniciativas comunitárias, a Comissão privilegiou medidas de desenvolvimento 
endógeno e local em benefício das PME 
- Iniciativa comunitária LEADER o apoio às pequenas e médias empresas, bem como ao artesanato, 
constitui uma das vertentes mais importantes da iniciativa LEADER. Cerca de 20% das dotações 
destinam-se directamente a esta vertente, devendo ainda acrescentar-se a estes 20% as dotações 
afectadas à vertente "formação". 
Os exemplos seguintes merecem ser assinalados os dois grupos de acção Leader (GAL) 
luxemburgueses criaram em comum um balcão único PME; foi criado um grupo de trabalho com vista 
à transferência de saber-fazer para a promoção da criação de empresas, que reúne os representantes 
dos GAL de Sierra de Segura (Andaluzia), Montana de Navarra (Navarra), La Manchuela (Castilla La 
Mancha) e País Basco interior (Aquitânia); na Irlanda, o West Cork Food Entreprise Partnership é 
uma iniciativa para apoiar as PME locais do sector agro-alimentar e para promover a criação de 
empresas novas; vários GAL portugueses (Ponta Delgada e Cidade do Porto, sudoeste do Alentejo, 
Alentejo central, Vale do Sor, Pinhal interior sul) criaram serviços comuns às empresas. Alguns GAL 
favoreceram a criação de empresas, como, por exemplo, uma vidraria artesanal na Grécia (Psiloritis), 
uma empresa de confecção de vestuário em Modabarr (P). 
Por último, a nível europeu, o Observatório Europeu Leader facilita os intercâmbios de informações, 
experiências e organiza seminários. Realizou-se assim, em Fevereiro de 1997, o seminário em 
Elizondo (Navarra - Espanha), sobre os dispositivos de apoio à criação de novas actividades, reunindo 
participantes de oito Estados-membros diferentes. 
- A Iniciativa INTERREG HA promoveu amplamente as acções de desenvolvimento económico 
transfronteiriço a favor das PME, nomeadamente os intercâmbios de informações e de saber-fazer, a 
promoção de centros ou de parques transfronteiriços para a transferência de tecnologias e de produtos 
inovadores. 
- No que respeita às iniciativas de reconversão das regiões industriais (KONVER, RECUAR II, 
RESIDER II e RETEX), foram tomadas medidas para reforçar a capacidade das PME quanto à 
diversificação das actividades económicas (investigação colectiva de novos mercados ou transferência 
de tecnologias para as PME). Além disso, o melhoramento da gestão e a utilização de novas 
tecnologias para um melhor acesso aos recursos e materiais representam trunfos consideráveis para o 
desenvolvimento nas PME (investimento e consultoria na "observação tecnológica" e diagnóstico 
tecnológico, criação de estruturas de serviços, melhoramento da qualidade dos produtos e optimização 
da produção). Outras ajudas têm por objectivo iniciar as empresas nas "auto-estradas da informação" 
(acesso às redes e aos servidores, sensibilização para as tecnologias de difusão). Por último, as PME 
deveriam poder aceder às boas práticas e técnicas de gestão e organização (intercâmbio de quadros, 
recrutamento de peritos, introdução de equipamentos informáticos, preparação de planos de 
modernização). A iniciativa ADAPT diz respeito sobretudo às PME, predominando as temáticas 
ligadas à organização do trabalho e às mudanças introduzidas pelas novas tecnologias. A vertente 
NOW da iniciativa EMPLOI (igualdade entre homens e mulheres) compreende um tema sobre a 
criação de empresas por mulheres. 
Um outro aspecto importante é o do acesso das PME aos mercados financeiros e aos seus novos 
produtos (fundos de capital de risco ou de arranque) com vista a melhorar as suas condições de 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 45 
financiamento. Este apoio diz respeito tanto à participação financeira para a criação dos fundos como 
à informação das PME sobre os produtos financeiros e a assistência técnica por peritos em 
financiamento de empresas. 
Uma última vertente importante é a do intercâmbio de experiências e da constituição de redes com 
vista a facilitar a internacionalização das empresas e um melhor conhecimento dos mercados (sendo 
este um dos objectivos principais da iniciativa PME). Por conseguinte, a formação de redes é 
fortemente apoiada para facilitar os contactos intracomunitários em vários domínios (entre bacias em 
declínio, para desenvolver a comercialização de novos produtos e difundir competências e métodos 
inovadores). 
ADAPT e EMPREGO 
Em 1997 foi introduzida uma nova prioridade nos programas da iniciativa ADAPT a sociedade da 
informação. Por outro lado, foram adoptados 2 327 novos projectos, que fomentam uma maior 
participação das empresas e, nomeadamente, das PME. Em Maio realizou-se em Atenas uma 
conferência em que se analisaram o apoio de ADAPT às PME e as experiências a reter para 
generalizar as boas práticas. Quanto à iniciativa comunitária EMPREGO, foi introduzida a nova 
vertente INTEGRA a favor da inserção dos emigrantes. Foram seleccionados mais de 3 700 novos 
projectos, cujo nível médio de qualidade é muito elevado. As empresas estão ainda insuficientemente 
representadas entre os parceiros, mas nota-se uma certa progressão. Foram realizadas três 
conferências em 1997, sobre as vertentes YOUTHSTRART (em Estocolmo em Setembro), INTEGRA 
(em Barcelona em Outubro) e NOW (em Bruxelas em Dezembro), esta última sobre o tema da criação 
de empresas por mulheres. 
Execução das dotações 
IC 
ADAPT 
EMPREGO 
LEADER 
PESCA 
PME 
RECHAR 
REGIS 
KONVER 
RESIDER 
RETEX* 
URBAN 
INTERREG" 
Total Autorizacdes/contribuicoes 
1994 
0% 
11% 
0% 
9% 
0% 
0% 
0% 
0% 
1% 
12% 
0% 
0% 
2% 1995 
19% 
6% 
29% 
11% 
19% 
38% 
10% 
36% 
30% 
26% 
20% 
16% 
19% 1996 
14% 
14% 
15% 
50% 
17% 
26% 
26% 
20% 
24% 
24% 
27% 
24% 
20% 1997 
8% 
15% 
10% 
8% 
13% 
25% 
15% 
29% 
18% 
13% 
15% 
14% 
14% 1994-1997 
40% 
46% 
54% 
77% 
49% 
89% 
50% 
84% 
73% 
75% 
62% 
54% 
56% Pagamentos/contribulcoes 
1994 
0% 
5% 
0% 
4% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
9% 
0% 
0% 
1% 1995 
9% 
3% 
8% 
2% 
6% 
17% 
4% 
13% 
14% 
13% 
7% 
7% 
8% 1996 
5% 
9% 
8% 
8% 
8% 
14% 
22% 
14% 
14% 
11% 
14% 
13% 
11% 1997 
9% 
13% 
6% 
13% 
12% 
17% 
9% 
10% 
11% 
9% 
10% 
12% 
11% 1994-1997 
24% 
31% 
23% 
27% 
26% 
47% 
35% 
37% 
39% 
43% 
31% 
32% 
31% 
*lnduindo1993 
" Incluindo PEACE 
Execução das dotações para o conjunto das 1C 
A execução das iniciativas comunitárias é nitidamente inferior à dos QCA/DOCUP. Com efeito, o ano 
de 1997 apresenta uma execução pior que em 1996 das dotações de autorizações (foram executados 
61% das dotações de autorizações disponíveis para o ano, contra 94% em 1996), com alguma 
melhoria em matéria de execução das dotações de pagamentos (foram executados 90%; das dotações 
disponíveis, contra 80% em 1996). Contudo, os atrasos significativos registados na adopção e no 
arranque dos programas em 1994 e 1995 não permitem atingir uma taxa de execução das dotações 
satisfatória. Com efeito, as autorizações globais para o período 1994-1997 atingem, após quatro anos, 
56% das contribuições, e os pagamentos apenas 31%. 
Estes atrasos de execução devem-se, frequentemente, quer à aprovação tardia dos programas, quer às 
características concretas a aplicar em determinadas iniciativas comunitárias, como, por exemplo a 
parceria em URBAN e INTERREG II, ou ainda as acções muito específicas na iniciativa comunitária 
46 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
PME. Contudo, alguns Estados-membros consideram poder utilizar rapidamente as dotações 
disponíveis. 
Além disso, a Comissão iniciou com os Estados-membros um diálogo para determinar as 
possibilidades de reordenamento dos recursos financeiros, quer entre medidas de um mesmo 
programa, quer entre os programas de uma mesma iniciativa. À luz dos resultados obtidos, poderão 
ser reafectadas determinadas dotações entre iniciativas. 
Autorizações/contribuições totais Pagamentos/contribuições totais 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% —1 w 1—1— V22% 
19% 
—i— jr"42% 
20% 
__| S*56% 
14% CU % anual 
-•-% acumulada 60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% —I-**! I— 9? 
8% i^^00^ 
__i— 11% 
—i— ,^•31% 
11% 
1994 1995 1996 1997 1994 1995 1996 1997 
A situação é, além disso, muito variável segundo as iniciativas com efeito, as que se referem à 
reconversão das regiões industriais (RECHAR II, RETEX, RESIDER II, KONVER), bem como 
PESCA registam taxas de autorização bastante satisfatórias, de 79% a 89% das contribuições totais do 
período 1994-1999. Contudo, isto explica-se pelo facto de a maioria destes PIC serem objecto de uma 
autorização única aquando da aprovação dos programas. Em contrapartida, as iniciativas ADAPT, 
EMPREGO, LEADER, PME e INTERREG têm taxas de execução das autorizações muito mais 
fracas, entre 40% e 50% das contribuições totais. A nível dos pagamentos, a situação melhora 
lentamente em relação a 1996 (foram pagos 31% das contribuições no final de 1997, contra 20% no 
final de 1996), mas as percentagens continuam a ser demasiado baixas. A taxa de execução dos 
pagamentos é particularmente fraca para as IC LEADER (apenas 23% das contribuições pagas) e 
ADAPT (24%). As IC de reconversão das regiões industriais registam em contrapartida uma taxa de 
execução dos pagamentos um pouco mais satisfatória (entre 37% e 47% das contribuições do 
período). 
As PME e a cooperação transnacional 
No seio da iniciativa comunitária PME, foi reservado um montante de 25 milhões de ecus para as 
acções transnacionais entre Estados-membros. Foram lançados três tipos de acções 
• As PME do sector do turístico e Internet o programa PMETOUR 
As PME são relativamente desfavorecidas em relação às grandes empresas quanto ao acesso e 
utilização das "auto-estradas da informação" e, concretamente, da Internet. Têm, pois, 
necessidade de receber um apoio particular neste domínio. Consequentemente, a Comissão lançou 
a acção PMETOUR destinada às PME do sector turístico nas regiões menos favorecidas da 
União. O objectivo desta acção consiste em criar uma estrutura de coordenação a nível europeu 
que presta assistência técnica a cerca de 40 projectos regionais. A finalidade da medida consiste 
em implicar as PME regionais do sector. A assistência visa, nomeadamente, criar páginas "web" e 
criar sistemas de reservas e de pagamentos directos através da Internet. A estrutura de 
coordenação iniciou os seus trabalhos em Abril de 1997. A selecção dos projectos regionais levou 
algum tempo, mas, no final de 1997, tinham sido iniciados cerca de metade dos projectos, 
devendo os outros começar no início de 1998. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 47 
• As feiras internacionais IBEX ("International Buyers' Exhibitions") 
Inicialmente lançado no âmbito da política da empresa, este conceito baseia-se na vontade de 
melhorar a situação da subcontratação das PME. Este conceito foi retomado no âmbito da política 
regional e da iniciativa PME nas regiões elegíveis. Estas feiras de subcontratação são organizadas 
por um período de 2-3 dias e agrupam cerca de 40 grandes empresas e entre 350 a 400 PME. São 
organizados encontros previamente acordados entre grandes empresas e PME, à escala 
internacional, que giram em torno das necessidades identificadas pelas grandes empresas e as 
capacidades específicas das PME de lhes darem resposta. As IBEX consagram-se em cada 
manifestação a um sector de actividades diferente. O objectivo consiste em celebrar acordos de 
cooperação. A título da política de empresarial, a Comissão apoiou em Março de 1997 uma feira 
IBEX, "Elmia Food" em Jõnkõping (Suécia), no sector agroalimentar, e, em Maio de 1998, 
"Vibex", dedicada ao sector automóvel, em Gõteborg (Suécia). A título da política regional, serão 
realizadas 3 IBEX em 1998 em Magdeburg (Alemanha, sector da energia), Leão (Espanha, sector 
agroalimentar) e Libramont (Bélgica, sector da madeira). 
• Intercâmbio de experiências e de boas práticas 
A Comissão prevê a organização de projectos de intercâmbios onde sejam difundidos exemplos 
de boas práticas junto das PME e das organizações que as representam. Foi iniciada uma análise 
pormenorizada destes programas das iniciativas a fim de determinar o tipo de acções a apoiar. Os 
resultados desta análise servirão para desenvolver um programa de intercâmbio de experiências 
que inclua seminários de cooperação e o desenvolvimento de um sítio Internet. 
2.1.9. ACÇÕES INOVADORAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
Cada um dos Fundos pode financiar acções próprias para estudos, acções-piloto ou assistência 
técnica. Estes financiamentos estão sujeitos a montantes máximos 1,5% da dotação anual do FEDER, 
1% do FEOGA, 0,5% do FSE e 2% do IFOP. 
Acções inovadoras a título do artigo 10° do Regulamento FEDER 
Novos projectos adoptados em 1997 
Em 1997, foram lançados 49 novos projectos-piloto ou acções inovadoras, que representam um 
financiamento comunitário total de 100 milhões de ecus. As três séries de acções implicadas são os 
projectos-piloto urbanos e dois programas de ordenamento do território, que são as acções-piloto de 
ordenamento do território e TERRA (cooperação inter-regional de ordenamento do território em 
domínios específicos). As respostas aos convites para a apresentação de propostas para os 
projectos-piloto urbanos e TERRA foram numerosas, tendo sido apresentados um total de 645 
projectos (503 projectos urbanos e 142 projectos de ordenamento do território). 
As acções-piloto de ordenamento do território não foram objecto de concurso aberto, sendo 
provenientes de um apelo lançado aos Estados-membros para apresentarem propostas conjuntas. 
1) Os projectos-piloto urbanos 
Em 1997, foram seleccionados 26 novos projectos-piloto urbanos, entre 503 apresentados, com um 
orçamento total de 63,6 milhões de ecus. Os projectos foram lançados em Julho, aquando de um 
seminário de gestores de projectos, para garantir uma boa prática de acompanhamento de projecto 
desde o início. Os projectos-piloto têm por objectivo desenvolver parcerias alargadas nos sectores 
público e privado nas cidades implicadas, e pôr em prática uma abordagem integrada e inovadora dos 
problemas urbanos. Os temas das acções incluem a integração do ambiente, medidas económicas e 
sociais, a utilização de novas tecnologias para abordar os problemas urbanos, a igualdade de 
oportunidades, o melhoramento de acesso, o desenvolvimento dos factores culturais e a reabilitação 
das zonas desfavorecidas. 
48 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Vinte dos 33 projectos correspondentes à primeira fase dos projectos-piloto urbanos empreendidos 
entre 1989 e 1994 tinham sido terminados no final de 1997. 
2) Ordenamento do território 
Os dois tipos de acções previstas no domínio do ordenamento do território progrediram 
• "TERRA" na sequência do convite à apresentação de propostas de 1996, a selecção final 
permitiu financiar 15 projectos-piloto durante três anos (5 destes projectos são relativos a bacias 
fluviais, 5 a zonas costeiras, 3 ao património cultural ameaçado, 2 a zonas rurais de acesso difícil 
e 1 a zonas com problemas de erosão) para um orçamento total de 20 milhões de ecus. Foi 
igualmente organizado um convite à apresentação de propostas para garantir a assistência técnica 
do programa (execução, acompanhamento e avaliação dos projectos seleccionados). Esta 
assistência será iniciada em 1998. 
• "AccÔes-piloto de ordenamento do território" aquando do seminário realizado em 3 e 4 de 
Julho de 1996, os Estados-membros foram convidados a apresentar propostas conjunats para 
acções-piloto a título do artigo 10° do FEDER. A data-limite para a apresentação das propostas, 
inicialmente fixada em 10 de Março de 1997, foi adiada a pedido dos Estados-membros. As 4 
acções-piloto a executar são periferia Norte (DK, FIN, S, N), Espaço Alpino/Alpes orientais (A, 
I, D), "Archi-med" Mediterrâneo do sudeste (GR, I, Malta, Chipre), e "Porta do Mediterrâneo" 
(E, P, Marrocos). 
Cada acção-piloto será dotada de 5 milhões de ecus, de um total de 20 milhões de ecus previsto para 
estes tipo de acções inovadoras a título do artigo 10". As decisões de contribuição da Comissão 
deverão ser tomadas no decorrer do primeiro trimestre de 1998. 
Acções inovadoras em curso 
Para além das três novas séries de acções adoptadas em 1997, são executados cerca de 200 projectos 
inovadores financiados pelo FEDER nos domínios seguintes novas jazidas de emprego, a cultura e o 
património (ver pontos 6.6 e 6.7), as estratégias regionais de inovação (RIS), a transferência de 
tecnologia (RTT), a sociedade da informação (RISI) e a cooperação inter-regional externa (ECOS-
OUVERTURE). 
As PME e os proiectos-oiloto 
Um grande número de projectos-piloto caracteriza-se pela forte dimensão PME, por exemplo nos 
domínios da inovação tecnológica e da sociedade da informação. Foram desenvolvidos dois tipos de 
projectos que promovem a inovação (orçamento total de 15 milhões de ecus) 
Os RIS (estratégias regionais de inovação), dos quais foram seleccionados 19 projectos, têm por 
objectivo promover as capacidades de inovação das empresas regionais desenvolvendo a cooperação 
entre sectores público e privado. Por exemplo, os comités de direcção de vários projectos RIS (dos 
quais o Limburgo belga, Yorkshire & Humberside, Strathclyde, Shannon) são presididos por 
empresários, permitindo assim a estes órgãos de gestão ter uma visão decididamente empresarial. 
Os RTT (projectos-piloto multirregionais de transferência de tecnologia), dos quais foram 
seleccionados 7 projectos, têm por objectivo reduzir os desequilíbrios entre as regiões e encorajar a 
cooperação inter-regional em matéria de investigação e desenvolvimento e inovação. Por exemplo, o 
projecto FOOTWEAR tem por objectivo a adaptação, a demonstração e a transferência para as PME 
do sector da manufactura do calçado das regiões do objectivo n° 1 espanholas, portuguesas e gregas, 
de uma tecnologia italiana de concepção e produção automatizada de formas. Num sector diferente, o 
projecto ESTEEM visa a transferência de tecnologias ambientais de produção para PME britânicas, 
gregas, alemãs e finlandesas. 
9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 49 
As acções relativas à sociedade da informação (RISI) apresentam duas vertentes de acções: 
RISI 1: fomento da parceria entre os agentes-chave da região com vista à elaboração de um plano de 
acção regional para a sociedade da informação; e RISI 2: projectos-piloto multirregionais. No total, 
foram seleccionados 31 projectos, dos quais 21 financiados pelo FEDER e 10 pelo FSE. As acções 
plurirregionais, por exemplo "ENTERSKILLSNET", têm por objectivo desenvolver uma rede de 
PME em zonas rurais, entre Tarn e Haute-Garonne (F), Andaluzia (E), Etelã-Savo (FIN), Dublin e 
Lanford (IRL) e Escócia. Uma outra acção, "TOURIST", diz respeito aos agentes regionais do 
turismo da Madeira (P), Burgenland (A), Lappi (FIN), Vale de Aosta (I), Vãsterbotten (S) e 
Hampshire (UK). A maior parte das 22 estratégias regionais RISI 1 incide em questões específicas 
relacionadas com as PME, tendo criado grupos de trabalho regionais sobre as PME que desenvolverão 
uma colaboração inter-regional em 1998. 
A grande maioria dos 100 projectos de cooperação inter-regional (RECITE e ECOS-OUVERTURE) 
em curso de negociação têm um vector importante que diz respeito às PME, e pelo menos um terço de 
I entre eles dirige-se ao fomento da inovação nas PME e sua internacionalização. 
Os instrumentos da parceria a favor das PME 
EUROPARTENARIAT - manifestações de parceria entre empresas 
EUROPARTENARIAT, financiado a título do artigo 10° do FEDER e do Terceiro Programa 
Plurianual PME, tem por objectivo o desenvolvimento económico de regiões elegíveis para os fundos 
estruturais (objectivos n°s 1, 2, 5b e 6) mediante o fomento da cooperação transnacional entre as 
PME. Gerido conjuntamente pelos serviços da Comissão encarregados da política empresarial e da 
política regional e de coesão, este programa oferece às empresas a possibilidade de encontrar 
parceiros potenciais para discutir e negociar eventuais acordos de cooperação. 
Em 1997, realizaram-se duas manifestações, na Grécia (Pireu) e em França (Maciço Central) 
- EUROPARTENARIAT Grécia (PIREU, 23-24 de Junho) 400 PME gregas tiveram oportunidade de 
conhecer 1 733 empresas de mais de 60 países. Das 1 733 empresas visitantes, 758 eram provenientes 
da União, 37 da EFTA, 299 do Mediterrâneo, 360 dos países PHARE, 2(X) dos países TACIS, 64 da 
Ásia e 12 dos Estados Unidos. Foram organizadas 11 336 reuniões. 
- EUROPARTENARIAT França (Clermont-Ferrand, 16-17 de Outubro) 418 PME francesas 
encontraram 1 750 empresas de mais de 60 países. Das I 750 empresas visitantes, 974 eram da União 
(333 de França), 48 da EFTA, 213 do Mediterrâneo, 201 dos países PHARE, 138 dos países TACIS, 
104 da Ásia, 34 da América Latina, 25 dos Estados Unidos e 13 do Canadá. Foram organizados 10 
300 encontros. Manifestações em 1998 Países Baixos (Apeldoorn, 11-12 de Junho) e Espanha 
(Valência, 12-13 de Novembro). 
Acções financiadas a titulo do artigo 10° do Regulamento FEDER (milhões de ecus) 
Cooperacao Inter-regional 
- cooperacao inter-regional interna 
- Cooperacao inter-regional externa 
Desenvolvimento regional 
- promocao da inovacao tecnologica 
- sooiedade da informacao 
• cultura e desenvolvimento economico 
- novas jazidas de emprego 
- acompanhamento e assistencia tecnica 
Ordenamento do tarritorio 
Projectoa-plloto urbanos 
Total Verba* 
1995-1999 
0) 
180,0 
110,0 
70,0 
90,0 
20,0 
20,0 
15,0 
15,0 
20,0 
45,0 
80,0 
395,0 Autorlzacoes 
1997 
2,8 
2,8 
0,0 
43,7 
2,2 
13,2 
14,9 
11,3 
2,2 
14,3 
64,5 
125,3 Autorlzacoes 
1994-1997 
(2) 
25,8 
9.8 
16,0 
64,6 
8.6 
17,0 
14,9 
15,2 
9,0 
28,3 
66,1 
184,8 % 
(2V(1) 
14% 
9% 
23% 
72% 
43% 
85% 
99% 
102% 
45% 
63% 
83% 
47% Palements 
1997 
9,1 
2,7 
6,4 
19,4 
2,4 
2,2 
5,9 
6,5 
2,4 
4,8 
22,8 
56,2 Palements 
1994-1997 
(3) 
13,8 
7,4 
6,4 
25,9 
5.0 
3,6 
5.9 
6,5 
4.8 
9,7 
22,9 
72,3 % 
(3V(1) 
8% 
7% 
9% 
29% 
25% 
18% 
40% 
43% 
24% 
22% 
29% 
18% 
'Preços de 1995 
50 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Assistência técnica a titulo do artigo 7" do FEDER 
A título do artigo T, o FEDER pode financiar, no limite de 0,5% da sua dotação anual, estudos, 
acções de assistência técnica e de informação. Em 1997, uma parte importante da verba utilizada para 
este tipo de acções foi consagrada à assistência técnica a favor dos pactos territoriais para o emprego 
(48% do total das contribuições para o ano de 1997). A população abrangida pelos pactos territoriais 
para o emprego eleva-se a 36 milhões de habitantes no total da União. A contribuição a favor dos 
Centors Europeus de Empresas e Inovação (CEEI) para a criação e o desenvolvimento de PME 
representou 43% do total e foi dedicada à criação de novos CEEI em dez Estados-membros. Por seu 
lado, as conferências e seminários (4%) disseram respeito aos quartos encontros de agentes do 
desenvolvimento local em Marselha, à conferência sobre as mulheres agentes do desenvolvimento 
local na Sardenha, ou a um seminário de intercâmbio de experiências sobre os fundos estruturais em 
Espanha na Irlanda e em Itália. As acções de informação (3%) financiaram, por exemplo, um stand 
para a exposição universal de Lisboa de 1998. Os estudos (2%) incluem, por exemplo, um estudo 
comparativo sobre a criação de empregos no meio urbano. 
As acções de desenvolvimento local para as PME 
Foram lançados 22 novos Centros Europeus de Empresas e Inovação em dez Estados-membros, 
contribuindo assim para alargar a rede europeia que conta actualmente com 140 CEEI nas zonas 
apoiadas da União e nos países da Europa Central. Graças aos seus sistemas integrados de serviços 
para a criação e o desenvolvimento de empresas inovadoras, os CEEI contribuem para a inovação, 
internacionalização e diversificação dos tecidos produtivos no interior dos fundos estruturais e 
desenvolvem uma acção complementar no interior dos RIS, dos EUROPARTENARIATS, dos pactos 
territoriais para o emprego e das iniciativas comunitárias. 
As acções a favor das PME compreendidas nos pactos territoriais para o emprego 
Numerosos planos de acção insistem na diversificação do tecido produtivo local, na criação de PME e 
na promoção de produtos regionais e locais. O Pacto de Molise em Itália prevê, por exemplo, a 
criação de novas empresas no sector agro-alimentar e turístico e o desenvolvimento de uma etiqueta 
de qualidade para os produtos regionais. Na Sicília, o pacto de Alto Belice Corleonese baseia-se 
igualmente na elaboração de um modelo de desenvolvimento integrado graças aos produtos típicos da 
região. Em Clabecq, na Bélgica, foi constituído um fundo de capital de risco, dotado de 5,25 milhões 
de ecus, para ajudar as PME a iniciarem a sua actividade e a desenvolver-se. 
Assistência técnica a título do artigo 7° do FEDER 
Accdes de preparacao e acompanhamento 
Avaliacao 
Estudos de caracter regional 
Conferdncias, colbquios, seminarios 
Accdes de informacao e de publicidade 
Assistencia tecnica e equipamento 
TOTAL Autorizacdes 
1997 
20,1 
4,0 
0,3 
0,8 
6,2 
5,1 
36,4 Autorizacdes 
1994-1997 
33,6 
5,4 
1,8 
3,5 
20,8 
15,3 
80,3 Pagamentos 
1997 
7,5 
2,5 
0,5 
0,9 
5,7 
3,3 
20,5 Pagamentos 
1994-1997 
28,2 
11,8 
2,7 
3,4 
21,3 
13,8 
81,2 
Não inclui as anulações de autorizações das acções dos anos anteriores 
Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 6" do Regulamento FSE 
As novas jazidas do emprego 
1997 foi um ano de intercâmbios de informações frutuosos entre os promotores de novas jazidas de 
emprego e a Comissão. A principal novidade consistiu na realização de um acompanhamento atento 
das acções-piloto iniciadas em 1994 e 1995. As novas tecnologias da informação foram uma ajuda 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 51 
preciosa para desenvolver a comunicação entre a célula de acompanhamento da Comissão e os 
promotores de projectos no terreno. A autorização desle instrumento favoreceu igualmente a 
cooperação entre os promotores desde o início das actividades e irá permitir a criação de uma rede 
electrónica. Em 31 de Dezembro de 1997, tinham sido iniciados todos os projectos lançados em 1996 
(excepto dois), estando concluído o questionário de inquérito sobre os projectos de 1994 e 1995 com 
um conteúdo dominante de "inovação". Os resultados deste inquérito estarão disponíveis no início de 
1998 e servirão como apoio a uma série de seminários para promover os intercâmbios de experiências 
entre promotores de projectos, incluindo sobre os últimos projectos lançados em 1996. 
No que respeita ao convite à apresentação de propostas de 1997, foram propostos 955 projectos, dos 
quais foram seleccionados 70 para um exame mais pormenorizado. Dois terços dos projectos visam 
criar directamente empregos, desenvolvendo novas jazidas de emprego ou novas formas de empresas, 
e um terço dos projectos visa a reorganização do trabalho ou a formação. 
Diálogo social 
No decurso de 1997, as acções co-financiadas pelo FSE permitiram às grandes organizações 
interprofissionais europeias (Confederação Europeia dos Sindicatos-CES, União das indústrias da 
Comunidade Europeia -UNICE, Centro Europeu da Empresa Pública-CEEP) prosseguir a formação de 
representantes de trabalhadores e empregadores e/ou seus representantes. A formação permitiu aos 
beneficiários aprofundar os seus conhecimentos no domínio das mutações industriais e, em particular, 
as consequências das mudanças, no emprego, nas competências e qualificações profissionais, e 
também nas próprias relações industriais. O programa de formação terminou em 1997, tendo tido uma 
duração de 2 anos, sob a égide da UNICE. O programa anual apresentado pela CES consistiu em 30 
acções, sendo a maioria relativa à repercussão das novas tecnologias e das novas formas de 
organização do trabalho sobre o emprego, a formação, a qualificação em domínios de actividade como 
as tecnologias limpas (ambiente), os novos métodos de produção e a gestão participativa, o tele-
trabalho e a organização do trabalho, a evolução tecnológica e o impacto da organização do trabalho 
nas telecomunicações, etc. Os programas plurianuais do CEEP sobre a gestão de novas formas de 
cooperação e sobre a excelência territorial na Europa têm por objectivo integrar o vector da qualidade 
no diálogo social a nível territorial. Por último, em 1997 houve uma inovação no plano regulamentar 
a abertura do artigo 6o a outros candidatos distintos dos beneficiários tradicionais YES for Europe, o 
diálogo social europeu em linha, o centro irlandês de produtividade e Dialco-Forco. Esta fase de 
experimentação irá permitir abrir mais amplamente, no decurso de 1998, os convites à apresentação 
de candidaturas através de concurso público. 
A assistência técnica do FSE 
A assistência técnica a título do artigo 6° do Regulamento FSE permitiu apoiar os 23 pactos 
territoriais para o emprego com um conteúdo predominantemente FSE (dos quais 22 adoptados em 
1997), como também a preparação do lançamento da segunda série de projectos relativos às 
iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT, a produção de 5 relatórios especiais, a organização de 
4 grandes conferências europeias, e a actualização do sítio Internet. 
Accdes inovadoras, estudos 
Assistencia tecnica 
Total Autorizações 
1994 
0,4 
61,9 
62,2 1995 
22,3 
33.7 
56,1 1996 
31,0 
32,2 
63,2 1997 
36,2 
21,4 
57,6 1994-1997 
89,9 
149,2 
239,1 (milhoes de ecus) 
Pagamentos 
1994 
0,2 
69,7 
69,8 1995 
11,2 
45,5 
56,7 1996 
18,6 
34,8 
53,3 1997 
17,9 
26,3 
44,2 1994-1997 
47,8 
176,3 
224,1 
Incluindo relatórios, montantes reconstituídos e anulações de autorizações 
Os pagamentos não se referem necessariamente às autorizações do mesmo período 
Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 8° do Regulamento FEOGA-
Orientacâo 
As acções financiadas em 1997 a título do artigo 8o do Regulamento do FEOGA-secção Orientação, 
disseram respeito à assistência técnica para a execução de 8 pactos territoriais para o emprego nas 
zonas do objectivo n° 5b, a trabalhos sobre os indicadores rurais para apoiar uma política de 
desenvolvimento rural, à preparação de relatórios de síntese das avaliações intermédias do objectivo 
52 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
n° 5b, a um contrato para o fornecimento de serviços e a instrumentos da comunicação e informação 
sobre a política comunitária de desenvolvimento rural. 
Além disso, foi lançado em Setembro de 1996 um convite à apresentação de propostas para 
projectos-piloto e de demonstração sobre "acções inovadoras das agricultoras e das mulheres no meio 
rural", o qual obteve um grande êxito, uma vez que foram apresentadas mais de 400 propostas em 
1997. As propostas têm por objectivo apoiar e promover as mulheres no meio rural, tratando-se de 
acções inovadoras empreendidas por mulheres e por agricultoras com vista à promoção e valorização 
das produções agrícolas e à reconversão ou diversificação profissional, de acções de criação de 
empregos e de integração social e profissional, de acções de formação ou de enquadramento, ou ainda 
do desenvolvimento de redes que permitam transmitir o seu saber-fazer e experiência. 
Em 1997, foi realizado um primeiro exame para verificar se o conjunto das propostas apresentadas 
havia respeitado determinadas condições fixadas no convite à apresentação de propostas, tendo sido 
também seleccionados peritos encarregados de emitir um parecer sobre cada proposta. O volume de 
trabalho suscitado pela importância do número de pedidos apresentados não permitiu concluir o 
trabalho no final de 1997. O procedimento de selecção dos projectos será levado a cabo em 1998. 
Numerosos projectos financiados são objecto de um controlo, devendo alguns ser anulados ou os 
fundos recuperados devido às irregularidades constatadas. 
Acções financiadas a título do artigo 8o do Regulamento FEOGA 
Autorizacdes Autorizac.des 
1997 1996-1997 
Avaliacao, acompanhamento, assistencia tecnica e estudos 1.620.802 2.344.009 
Projectos-piloto e de demonstracao 263.989 14.758.278 
Medidas de divulgacao 3.431.084 3.431.084 
TOTAL 5.315.875 20.533.371 
Não inclui as autorizações e as anulações de autorizações das acções dos anos anteriores 
Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 4o do Regulamento IFOP 
As acções empreendidas em 1997 a título do artigo 4o do Regulamento IFOP disseram respeito, 
nomeadamente, à manutenção de um ficheiro "frota", à assistência técnica para novas medições da 
frota, a um estudo sobre a consulta dos meios profissionais e à participação na exposição universal de 
1998 em Lisboa, num montante total de 2,1 milhões de ecus. 
Acções financiadas a titulo do artigo 4o do Regulamento IFOP 
Estudos 
Publicacdes, informacao 
eformacao 
Assistencia tecnica 
TOTAL Autorizacdes 
1997 
893.697 
533.162 
697.174 
2.124.033 Autorizacdes 
1994-1996 
4.027.736 
79.908 
3.449.962 
7.557.606 Autorizacdes 
1994-1997 
4.921.433 
613.070 
4.147.136 
9.681.639 Pagamentos 
1997 
426.965 
489.322 
1.709.881 
2.626.168 Pagamentos 
1994-1996 
2.766.949 
67.863 
1.022.906 
3.857.718 Pagamentos 
1994-1997 
3.193.914 
557.185 
2.732.787 
6.483.886 
A título do artigo 4° do Regulamento IFOP, a Comissão organizou, de 25 a 28 de Maio de 1997, 
"Partenariat Casablanca 97 - Indústria da pesca", um primeiro encontro de parceria entre empresas do 
sector da pesca da União Europeia e de Marrocos. Esta jornadas foram organizadas com base em 
projectos de cooperação apresentados por empresas marroquinas do sector e indicadas num catálogo 
divulgado junto dos seus homólogos europeus, tendo sido realizados cerca de 3 000 encontros entre 
cerca de 100 empresas marroquinas e 300 empresas europeias. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 53 
2.2. APRESENTAÇÃO POR ESTADO-MEMBRO 
2.2.1. BÉLGICA 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Devido à repartição das competências pelos níveis federal, regional e comunitário, a intervenção dos 
fundos estruturais caracteriza-se, na Bélgica, por uma importante dispersão através de numerosos 
programas operacionais ou DOCUP, para o conjunto dos objectivos. Esta característica é 
especialmente notória no caso do FSE, em que apenas 4 programas de um total de 21 ultrapassam a 
barra dos 40 milhões de ecus. 
Acções a favor das PME na Bélgica 
A participação dos fundos no desenvolvimento das PME para os objectivos regionalizados é 
calculada, de um ponto de vista global, em cerca de 766 milhões de ecus no período actual, dos quais 
63% para o objectivo n° 1, 32% para o objectivo n° 2 e 5% para o objectivo n° 5b. 
Objectivo n° 1: Foram criados três fundos de capital de risco no âmbito de filiais especializadas: 
Sambrinvest, Hoccinvest e Invest Borinage-Centre. O capital foi subscrito em 50% pela Invest e em 
50% pela SOWAGEP, que gere os fundos concedidos pela Comissão a título dessa medida. As 
intervenções fazem-se sob forma de tomadas de participação em capital, empréstimos e emissões de 
obrigações convertíveis. Para serem elegíveis, as empresas devem ter a sua sede social nos municípios 
das Invest e não serem reconhecidas como "empresas em dificuldades"; a intervenção do fundo não 
poderá ter como efeito exceder o limite máximo admitido de ajuda com finalidade regional, 
nomeadamente em caso de acumulação com prémios ao investimento. Prevê-se um total de 30 
milhões de ecus, com uma participação do FEDER de 50%. A participação nacional de 15 milhões de 
ecus é assumida pelas Invest, sem participação privada. O critério "criação de postos de trabalho" é 
determinante na selecção dos projectos de intervenção. O carácter inovador e a protecção do ambiente 
são igualmente tomados em conta. 
Objectivo n° 2: Em Turnhout, foi instaurado há já uma dezena de anos pela "Strategisch plan 
Kempen", um projecto de "apadrinhamento" de PME por empresas mais importantes. O custo total 
desse projecto eleva-se a 0,9 milhões de ecus, para uma contribuição do FSE de 0,4 milhões de ecus. 
Este projecto consiste em estabelecer relações regulares (mensais) entre dirigentes de grandes 
empresas e de PME para intercâmbio de informações e de conselhos e para constituição de uma "rede 
de apoio". Até ao presente, cerca de 700 empresas participaram já no projecto, tendo sido criados 1 
670 postos de trabalho. 
No Limbureo. foi criado um centro de tecnologias multimédia e de inovação. As infra-estruturas 
físicas incluem um auditório, salas de formação e de demonstração e salas de conferência. O centro 
realiza, nomeadamente, trabalhos de investigação sob contrato, destinados a PME ou a grandes 
empresas, bem como projectos de demonstração. O impacto no emprego, que era, no final de 1997, de 
9,5 equivalentes a tempo inteiro, deverá aumentar nos anos seguintes. 
Objectivos n° 3 e n° 4: A formação dos trabalhadores, de modo a fazerem frente ás mutações 
industriais e organizacionais, permite mobilizar a capacidade de adaptação das PME e dos respectivos 
trabalhadores. Outras acções destinam-se a reforçar os recursos humanos dos centros de investigação 
em interface com as PME locais. 
Objectivo n° 5b: Na Flandres, as acções a favor das PME dizem principalmente respeito à criação de 
um centro de coordenação, ao apoio às empresas em matéria de ambiente e a uma avaliação ambiental 
das empresas. Na Valónia. a ajuda específica aos investimentos produtivos criadores de postos de 
trabalho funciona de modo satisfatório, uma vez que os objectivos foram já ultrapassados (177 
empregos criados). 
54 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
OBJECTIVO N° 1 
Só uma região, o Hainaut, é elegível. 1997 permitiu o reforço da medida destinada a apoiar a criação 
de empresas com mais de 20 pessoas e o abandono de determinados projectos, que não podem 
realizar-se no período actual de programação, ou de outros projectos considerados de menor interesse 
para o desenvolvimento regional. Paralelamente, foram reforçados os critérios de concessão das 
ajudas, de modo a concentrarem-se nos sectores com maior efeito multiplicador e de elevado valor 
acrescentado. 
Diversos projectos de um montante significativo (nomeadamente, o parque científico de Crachet e o 
projecto de L'Eau d'Heure) foram aprovados no decurso de 1997. A medida "animação económica" foi 
revista em parceria com as autoridades regionais, de modo a acentuar os efeitos repercutíveis nas 
PME e a dar uma resposta mais cabal à procura das empresas do Hainaut. 
Em matéria de recursos humanos, as acções articulam-se em torno de 4 eixos: formação em empresas 
já existentes ou em vias de criação; formação profissional dos desempregados e dos jovens, de modo a 
apoiar o respectivo acesso ao trabalho; reinserção social e profissional (os chamados "percursos de 
inserção"); reforço e melhoria dos sistemas de educação e ensino. Globalmente, 36 500 pessoas 
beneficiaram do conjunto destas medidas durante o ano de 1997. 
As medidas agrícolas, de carácter experimental, permitiram o financiamento de projectos não 
correntes, tais como o tratamento do linho, a investigação aplicada à batata, etc. Em contrapartida, a 
gestão financeira enfrenta certos atrasos de transmissão associados aos circuitos administrativos 
nacionais, não tendo as autoridades locais recebido qualquer pagamento em 1997. No entanto, o 
vector FEOGA do DOCUP objectivo n° 1 para a Bélgica representa um pequeno volume (menos de 
7% do total), sendo constituído por medidas horizontais (Regulamentos n° 2328/91 e n° 866/90), em 
relação a mais de metade das dotações, e por algumas medidas de desenvolvimento rural. 
A medida relativa à pesca (0,1% do total) revela uma taxa de adiantamento particularmente baixa. Isto 
explica-se, em parte, pelo facto de o orçamento da medida ter triplicado em meados de 1996, na 
sequência de uma transferência de contribuições comunitárias do FEOGA para o IFOP, a pedido das 
autoridades do Hainaut. Até ao presente, não foram introduzidos projectos susceptíveis de serem 
financiados pelo orçamento suplementar. 
A avaliação intercalar permitiu conferir uma nova orientação a determinadas opções de programação, 
em especial em proveito de um reforço das ajudas às empresas (nomeadamente, a medida "ACE"). 
Aliás, a avaliação considera as intervenções em matéria de recursos humanos como globalmente bem 
sucedidas, atendendo aos impactos positivos registados na zona em causa. 
De um modo global, as acções autorizadas permitem apontar para a criação de cerca de 8 000 postos 
de trabalho no final do período de programação. 
OBJECTIVO N° 2 
Para o objectivo n° 2 são elegíveis 4 regiões: Meuse-Vesdre (Liège), Aubange, Limburgo, Turnhout. 
Em 1997 procedeu-se ao arranque dos novos DOCUP para o período 1997-1999 e ao encerramento 
dos DOCUP 1994-1996. Os 4 DOCUP 1994-1996 foram encerrados, mas, não tendo todas as dotações 
sido utilizadas no decorrer do primeiro período, as autoridades procederam a transferências para o 
período 1997-1999, em relação aos DOCUP Liège (9,6 milhões de ecus transferidos), Limburgo (13,5 
milhões de ecus) e Turnhout (5,6 milhões de ecus). 
No essencial, as estratégias de desenvolvimento levadas a efeito no primeiro período foram 
reconduzidas. Foram, no entanto, introduzidas alterações, por vezes importantes, aquando das 
negociações nas parcerias: assim, no que diz respeito ao DOCUP Liège, a medida de ajuda ao 
investimento produtivo foi reforçada, à imagem do que tinha sido feito no objectivo n" I; no DOCUP 
Aubange, a estratégia proposta visa uma melhor integração das grandes empresas recentemente 
9'Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 55 
implantadas no tecido económico da região, estimulando as relações entre empresas em matéria de 
subcontratação, de IDT, de logística ou de serviços externos; nos DOCUP Limburgo e Turnhout, foi 
introduzida uma nova medida intitulada "iniciativas locais para o emprego". 
Em matéria de recursos humanos, 7 500 pessoas seguiram acções de formação no âmbito do DOCUP 
Liège, 7 000 no do DOCUP Limburgo e 2 400 no do DOCUP Turnhout. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
No decurso de 1997, cerca de 65 000 pessoas (fora do Hainaut, elegível para o objectivo n° 1) 
puderam beneficiar de acções de formação, de orientação ou de resinserção apoiadas a título do 
objectivo n° 3. Este número de beneficiários é notável, tendo em conta as limitações orçamentais e o 
facto de as acções co-financiadas pelo FSE serem reservadas, em prioridade, para os grupos mais 
desfavorecidos (jovens sem qualificações, desempregados idosos, desempregados de muito longa 
duração, etc.) e se inscreverem num percurso de inserção. Com efeito, o objectivo n" 3, na Bélgica, 
concede uma importância primordial à noção de "percurso de inserção", adaptado ao beneficiário 
considerado individualmente, e à parceria entre os diversos promotores. A sua execução exige, 
portanto, uma estreita colaboração entre os promotores (públicos ou privados) e as autoridades 
públicas. 
Inserção dos jovens desempregados na Valónia: No âmbito de uma nova estratégia instaurada pelo 
Ministério valão da habitação, e graças à ajuda do FSE, diversos distritos colaboram a fim de criarem 
empregos para os jovens desempregados com poucas ou nenhumas qualificações. As comunidades 
locais são, deste modo, sensibilizadas para o seu potencial de criação e de oferta de emprego. Trata-se 
não apenas de assegurar a formação profissional dos jovens, mas também de fazer deles cidadãos 
responsáveis. Durante um ano, os jovens recebem uma formação que combina a educação geral e a 
aquisição das competências de base, nomeadamente na construção, marcenaria e decoração. 
A execução do objectivo n° 4 registou atrasos devidos, tal como no caso do objectivo n° 3, à 
multiplicidade das autoridades competentes. Os programas só arrancaram verdadeiramente em 1996. 
Durante 1997, cerca de 11 000 assalariados de PME (fora do Hainaut) beneficiaram de uma acção de 
formação, apesar das dificuldades registadas com o programa da Comunidade flamenga. Todavia, são 
permitidas algumas esperanças de que este programa, cuja execução se encontra atrasada, possa, 
apesar disso, atingir uma velocidade de cruzeiro e que as autoridades regionais competentes 
desenvolvam esforços substanciais suplementares. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
No que diz respeito às ajudas à transformação e à comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, 
a execução dos DOCUP nas Regiões Flamenga e Vala decorre a um ritmo satisfatório. Relativamente 
a 1997, verifica-se que a ajuda se concentrou, na Valónia, nos sectores da batata, da fruta e produtos 
hortícolas, da carne e da silvicultura, e, na Flandres, nos sectores da carne, dos ovos e aves de 
capoeira e da fruta e produtos hortícolas. Na sequência das evoluções registadas nos mercados 
agrícolas em 1997, os DOCUP foram alterados. É de notar que a maior parte dos projectos possui um 
carácter inovador e respeitador do ambiente. No que diz respeito às medidas destinadas à melhoria da 
eficácia das estruturas agrícolas, a Comissão aprovou o novo dispositivo legislativo da Região Vala 
que aplica essas medidas, incluindo as indemnizações compensatórias das desvantagens naturais. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Em 1997, a execução do programa earaetcri/.ou-se globalmente por um relançamento dos 
investimentos. Esta tendência é especialmente nítida no domínio da transformação e da 
comercialização, em que a taxa de autorização das dotações mais do que duplicou relativamente ao 
período 1994-1996. 
56 » 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
OBJECTIVO N° 5b 
Na Valónia, o ano de 1997 assistiu à prossecução dos esforços iniciados em 1996 no sentido de se 
melhorarem as condições de execução do DOCUP 5b pelas autoridades regionais e pelos seus 
parceiros no terreno. Esses esforços produzem os seus frutos, uma vez que as taxas de autorização das 
dotações comunitárias subiram para 47% e que os montantes das dotações atribuídos à Região Vala 
parecem ter dado lugar a pagamentos efectivos aos beneficiários finais em prazos satisfatórios. Na 
Flandres, os dois programas (Meetjesland e Westhoek) insistem numa abordagem integrada do 
desenvolvimento rural. A preservação e o reforço do emprego constituem as principais prioridades. O 
turismo é considerado uma alavanca privilegiada do desenvolvimento, mas o acolhimento das 
empresas é igualmente considerado muito importante. Os dois comités de acompanhamento 
verificaram que o avanço das realizações, fora dos projectos estritamente agrícolas, é relativamente 
lento. Esse atraso fica a dever-se, em grande parte, aos problemas de co-fi nanei amento do Governo 
flamengo. Em Westhoek, só o orçamento de 1994 foi autorizado para os três fundos; quanto a 
Meetjesland, o orçamento 1995 foi autorizado para o FEOGA. Os pagamentos das contribuições 
comunitárias limitam-se à primeira fracção do ano de 1994. Foi, entretanto, introduzida um série de 
propostas de alteração dos programas. A Comissão estuda a necessidade de alterar os DOCUP com 
base nos relatórios de avaliação intercalar. 
2. Iniciativas comunitárias 
A Bélgica participa no conjunto das iniciativas comunitárias, à excepção da iniciativa REGIS. Os 
quatro programas LEADER II, ainda por aprovar, foram-no em 1997, e dois de entre eles (Hainaut e 
Valónia) apresentam já uma execução satisfatória: as autoridades regionais esforçaram-se por 
recuperar o atraso, abrindo concursos para grupos de acção local com base num dossier de 
candidatura elaborado e coordenado pela Fundação rural da Valónia. Na Flandres, os grupos de acção 
local não tinham ainda sido designados no final do ano de 1997. 
Globalmente, as IC de reconversão industrial (KONVER, RESIDER II, RETEX, RECHAR II) 
progridem de modo satisfatório. Para o programa RECHAR II Flandres, o comité de acompanhamento 
decidiu, em 1997, conceder recursos provenientes da reserva e da indexação às medidas 
"infra-estruturas físicas" e "infra-estruturas sociais das cidades mineiras". Relativamente ao programa 
RETEX 1995-1997 para a região de Westhoek, o comité de gestão só foi instaurado no final de 1997, 
o que significa que os primeiros projectos no âmbito dessa iniciativa foram igualmente aprovados no 
final desse ano. O comité de acompanhamento decidiu, no fim de 1997, conceder ao programa a 
reserva e o montante resultante da indexação e pediu uma prorrogação do programa até ao fim de 
1999. 
As IC de carácter inovador, tais como PME e URBAN, registam, pelo contrário, dificuldades de 
execução devidas à natureza das acções, o que levou, por exemplo, as autoridades regionais da 
Valónia a apresentarem reprogramações subsequentes à repartição da reserva. 
No que diz respeito às IC de recursos humanos, a situação é a seguinte: relativamente à iniciativa 
EMPREGO, a segunda série de projectos foi seleccionada em 1997. Na Flandres, foram seleccionados 
49 projectos, que arrancaram em 1997. Os promotores são muito diversos, enquanto as medidas dizem 
respeito, na sua maioria, à formação. Quanto às Comunidades Francesa e Germanófona, foram 
aprovados, em 1997, 136 projectos. No que diz respeito a ADAPT, foram seleccionados 43 projectos 
na Flandres, que dizem respeito aos sectores dos têxteis, da engenharia eléctrica, do ambiente, da 
construção, dos transportes e do turismo. As prioridades continuam a ser a inovação e a participação 
das PME, sendo, também aqui, os promotores muito diversos. Na Valónia, foram aprovados 55 
projectos para as Comunidades Francesa e Germanófona. As prioridades regionais têm como 
objectivo o melhoramento dos níveis de qualificação, a competitividade das empresas, o ambiente e a 
criação de postos de trabalho. 
No que diz respeito à iniciativa PESCA, o ano de 1997 caracterizou-se pela concretização dos 
projectos analisados em 1996. Actualmente, o programa é já bem conhecido dos beneficiários 
potenciais, tendo sido introduzidos novos projectos. 
9"Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 57 
1.1.1. DINAMARCA 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Acções a favor das PME na Dinamarca 
A contribuição total dos fundos para as medidas a favor das PME ao abrigo dos objectivos 
regionalizados no período actual ascende a cerca de 223 milhões de ecus, dos quais 43% para o 
objectivo n° 2 e 57% para o objectivo n° 5b. 
A título de exemplo, no âmbito do objectivo n° 2, em Nord Jutland, foi desenvolvido um projecto 
("Nordjysk innovation") que envolve o parque científico NOVI, a universidade de Aalborg e dois 
centros de informação tecnológica da região. Este projecto visa incentivar a inovação nas empresas da 
região, graças a uma rede mais densa entre cientistas das universidades e PME. As acções incluem a 
criação de um secretariado para ligar a universidade e as empresas, a criação de uma base de dados 
sobre as necessidades de investigação das empresas e uma base de dados sobre os resultados 
científicos. O custo total da operação é de 2,7 milhões de ecus, 50% dos quais financiados pelo 
FEDER. 
OBJECTIVO N° 2 
Os dois novos programas para o período 1997-1999 (Lolland e Nord Jutland) foram adoptados em 
1997, com uma participação dos fundos de 68,2 milhões de ecus. Os resultados da avaliação intercalar 
permitiram orientar a acção dos novos programas. 
O programa para Lolland (13,8 milhões de ecus dos fundos) visa alargar a base de desenvolvimento 
das empresas, manter e aumentar o número de postos de trabalho a curto e longo prazo e aumentar o 
rendimento global da região. Está prevista a criação ou manutenção de cerca de 230 postos de 
trabalho a curto prazo e 600 a longo prazo. Por outro lado, cerca de 740 pessoas deverão participar em 
acções de formação. Dado que as dotações do programa 1994-1996 não foram inteiramente utilizadas, 
2,7 milhões de ecus foram transferidos para o período 1997-1999 (28% da contribuição inicial). 
O programa para Nord Jutland (54,4 milhões de ecus dos fundos) tem por objectivo desenvolver as 
condições de crescimento das empresas da região e, deste modo, manter ou aumentar o número de 
postos de trabalho. Para isso, prevê o aumento da capacidade das empresas para fazer face à 
concorrência internacional, graças à inovação, ao melhoramento das competências e ao fortalecimento 
da educação e das infra-estruturas. Está prevista a criação de, aproximadamente, 2 100 novos postos 
de trabalho, e cerca de 5 000 pessoas deverão beneficiar de acções de formação. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
A execução do objectivo n° 3 progrediu satisfatoriamente em 1997. O exame intercalar dos programas 
destaca a boa adequação das acções deste objectivo. O mesmo exame conclui, igualmente, que a 
diminuição da taxa de desemprego dos jovens e as acções nacionais para o combater constituem um 
argumento a favor de uma reorientação das prioridades do objectivo n" 3 para as pessoas com mais de 
25 anos. São, igualmente, recomendadas acções de formação de maior duração. 
O objectivo n° 4 foi, também, objecto de uma avaliação, que, tendo embora considerado a execução 
satisfatória, propõe, igualmente, integrar melhor em cada projecto as prioridades e o conteúdo de 
inovação. Segundo a avaliação, a maioria dos projectos diz respeito às PME. As conclusões realçam 
ainda que as duas prioridades - formação profissional, aconselhamento e orientação e melhoramento e 
desenvolvimento dos sistemas de formação profissional - são fortemente justificadas pelas mudanças 
em matéria de organização e tecnologia. 
58 9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
A contribuição comunitária para a melhoria da eficácia das estruturas agrícolas no período 1994-1999 
(103 milhões de ecus) destina-se, na sua maior parte, à ajuda aos investimentos, seguida da ajuda à 
instalação e ao investimento dos jovens agricultores. Em 1997, pela primeira vez, a Dinamarca propôs 
uma lista de zonas consideradas desfavorecidas. Os agricultores de 30 pequenas ilhas, penalizados por 
um afastamento que agrava os custos de produção e por um baixo rendimento agrícola, beneficiarão 
de indemnizações compensatórias provenientes do FEOGA, para um montante de 0,5 milhões de ecus 
por ano a partir de 1998. 
As ajudas para a transformação e comercialização dos produtos agrícolas, em conformidade com o 
Regulamento (CE) n° 951/97, tiveram resultados positivos. No final de 1997 tinham sido aprovados, 
no total, 104 projectos, principalmente nos sectores da carne (52), leite e produtos lácteos (20) e frutas 
e produtos hortícolas (10). Na mesma data, tinham sido realizados 73 desses projectos e autorizados 
70% da contribuição do FEOGA concedida a estes projectos para o período 1994-1999. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Em 1997, foi incorporada no programa uma medida socioeconómica relativa à reforma antecipada dos 
pescadores. Essa medida será financiada por parte do mecanismo de indexação. A contribuição revista 
do DPOP ascende a 142,5 milhões de ecus. Em 1997, a utilização dos fundos foi particularmente 
elevada nas zonas de intervenção das medidas "Transformação" e "Ajustamento das capacidades de 
pesca". O segundo adiantamento a título de 1996 foi autorizado em 1997 e o pagamento final a título 
de 1995 foi transferido para a Dinamarca. O relatório de avaliação intercalar foi discutido pelo comité 
de acompanhamento do objectivo n° 5a Pesca. Na sequência desta avaliação, as autoridades 
dinamarquesas vão propor uma nova repartição dos montantes entre as diferentes intervenções em 
1998. 
OBJECTIVO N° 5b 
Na Dinamarca, os principais objectivos a atingir são a criação e a salvaguarda de empregos 
permanentes e o aumento do nível dos rendimentos, a par da dimensão ambiental. Segundo os 
resultados da avaliação intercalar, o estado de adiantamento global dos programas é satisfatório, tendo 
em conta a sua execução tardia. Com base nas recomendações do avaliador, o comité de 
acompanhamento decidiu, na sua reunião de Junho de 1997, intensificar a execução das medidas mais 
atrasadas e estudar as necessidades de alteração da estrutura dos programas em 1998. 
2. Iniciativas comunitárias 
A Dinamarca participa numa única iniciativa de reconversão industrial, a saber, KONVER. Este 
programa foi encerrado no final de 1997. 
Em Setembro de 1997 foi adoptada uma nova decisão relativa a um dos três programas 
transfronteiriços INTERREG IIA com a Alemanha. A alteração do programa levou a um alargamento 
da zona abrangida na Alemanha (Kreis Plõn). Em termos de autorizações, o arranque do programa 
INTERREG IIA com a Suécia (Òresund) foi lento, devido, nomeadamente, à criação de uma nova 
entidade administrativa entre os dois países. Desde então, foram apresentados 140 projectos. Por 
outro lado, esta região é considerada como "região modelo" num dos pactos territoriais para o 
emprego. Terá início em 1998 uma avaliação intercalar de todos os programas INTERREG HA. 
9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 59 
A iniciativa PME, que abrange as zonas dos objectivos n° 2 e n° 5b, foi ligeiramente ajustada em 1997 
para se adaptar a um novo projecto nacional de ajuda aos empresários. A iniciativa PME deveria 
melhorar a taxa de sobrevivência das empresas, aumentar as competências dos empresários e melhorar 
a situação do emprego mediante a criação de empregos novos. Anualmente, são criadas 16 000 
empresas, 10% das quais desaparecem. Graças ao programa PME, este valor deveria baixar para 6%. 
O comité de acompanhamento do objectivo n° 2 para Lolland tornou-se o comité de acompanhamento 
do programa PME. 
Os dois programas transfronteiriços INTERREG IIC (Mar Báltico e Mar do Norte) foram aprovados 
em Dezembro de 1997. O secretariado do programa "Mar Báltico" está sediado em Rostock (D), e o 
do programa "Mar do Norte" situa-se em Viborg (DK). 
Em matéria de recursos humanos, foram seleccionados 38 projectos ADAPT e 29 projectos 
EMPREGO. A maior parte destes projectos termina no final de 1998. No início deste ano, foi 
seleccionada uma segunda série de projectos (60 projectos ADAPT e 40 projectos EMPREGO), a 
maior parte dos quais termina, igualmente, no final do mesmo ano. As prioridades destes projectos 
são a criação de empresas por mulheres, o desenvolvimento das capacidades dos deficientes em 
tecnologias da informação, o estabelecimento de uma ponte entre o ensino obrigatório e a formação, o 
apoio às PME e o projecto "Mudança de emprego". Os promotores são principalmente 
estabelecimentos de formação profissional privados. A difusão de boas práticas será feita, 
concretamente, mediante um projecto nórdico específico em 1998. 
O programa dinamarquês LEADER II foi adoptado em Junho de 1996, com o objectivo a longo prazo 
de manter activas, vivas e viáveis as zonas. Em 1997, foram nomeados alguns responsáveis em 
matéria de desenvolvimento, lançaram-se determinados projectos de aquisição de competências e 
promoveram-se actividades. 
No que se refere ao programa PESCA, no final de 1997 foram realizados 70% dos investimentos 
aprovados. O programa PESCA vai ser alterado em 1998, de modo a nele incluir a reserva, o que 
aumentará para 20 milhões de ecus, a preços de 1998, a contribuição total dos fundos. 
60 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
2.2.3. ALEMANHA 
L Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivos 
As prioridades em 1997 foram os trabalhos de avaliação intercalar das intervenções dos fundos, a 
adopção e a execução dos novos programas do objectivo n° 2 para o período 1997-1999 e a execução 
dos nove pactos territoriais para o emprego. 
Acções a favor das PME na Alemanha 
A contribuição total dos fundos estruturais em 1994-1999 para as acções a favor das PME ao abrigo 
dos objectivos regionalizados está estimada em cerca de 6,9 mil milhões de ecus, dos quais 86% para 
o objectivo n° 1,7% para o objectivo n° 2 e 7% para o objectivo n° 5b. 
Objectivo n° 1: Os programas do objectivo n° 1 (novos Lánder) têm uma forte componente PME. 
Deste modo, para o período 1994-1999, cerca de 30% dos recursos do FEDER são consagrados às 
medidas de promoção do investimento nas PME ou ao desenvolvimento de serviços destinados a 
PME. 
Por exemplo, no Land Saxónia-Anhalt. foi criada uma PME que fabrica matérias não tecidas para 
fraldas para bebés; foi aplicado um processo inteiramente novo e foram criados 22 postos de trabalho 
permanentes. Em Brandeburgo, o FEDER co-financiou um centro de tecnologias e de viveiros de 
empresas que será utilizado por PME dos sectores das técnicas de automatização, do ambiente, dos 
transportes, da informática e das técnicas de comunicação. Em Berlim-Leste. os fundos visam o 
melhoramento das condições de instalação das PME no antigo sítio industrial de Schõneweide. Os 
baldios industriais de Wilhelminehofstrasse foram reabilitados. Na Turíngia foi criado um centro de 
formação que será acessível, nomeadamente, aos deficientes. 
No total, serão criados em 1994-1999 mais de 62 100 novos postos de trabalho em todas as regiões do 
objectivo n° 1. 
Objectivo n° 2: As acções de apoio às PME, já fortemente presentes nos programas anteriores, foram 
reforçadas nos novos programas. O programa para Schleswig-Holstein. por exemplo, prevê a 
disponibilização de uma zona de actividades pouco onerosa para as PME que aí desejem instalar-se. 
Na Renânia do Norte - Vestefália. foi criado um centro de testes de materiais (HAPEG) destinado às 
PME das regiões afectadas pela crise da siderurgia que lhes permite realizar controlos técnicos em 
protótipos. Em Hesse. as PME beneficiaram de até 50% de empréstimos suplementares para contratar 
assistentes de inovação. A empresa Rohloff, por exemplo, em Cassei, produz bicicletas de alta 
tecnologia com seis trabalhadores a tempo inteiro e quatro a tempo parcial; na sequência da 
contratação de um engenheiro suplementar, ser-lhe-á pago um montante de cerca de 27 000 ecus, 
metade do qual proveniente do FEDER. Em Sarre. sete PME beneficiaram de apoio, no montante total 
de, aproximadamente, 1,4 milhões de ecus, ao abrigo do programa de bonificações de juros. Estas 
PME (três em fase de criação e quatro em fase de desenvolvimento) receberam ajuda para facilitar a 
sua adaptação ao mercado interno europeu. O programa destina-se unicamente às PME em fase de 
criação ou arranque. 
Objectivo n° 5b: Seis dos oito programas regionais alemães para o objectivo n° 5b têm uma forte 
componente PME. Estes programas incluem uma grande variedade de medidas destinadas a melhorar 
o nível de competência dos empresários, oferecer infra-estruturas adequadas às PME em fase de 
criação, atenuar o afastamento dos mercados principais apoiando as novas tecnologias de 
telecomunicação e combinar os esforços de comercialização das PME com a investigação e o 
desenvolvimento. De acordo com os resultados da avaliação intercalar, o impacto destas medidas a 
favor das PME no desenvolvimento das zonas rurais é considerável. No caso da Baviera, o relatório 
de avaliação salienta que as medidas destinadas a facilitar o investimento das empresas permitiram 
criar ou manter 7 400 empregos. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 61 
OBJECTIVO N° 1 
Os 5 novos Lãnder e Berlim-Leste são elegíveis para o objectivo n" 1. Em 1997, mantiveram-se as 6 
prioridades do QCA (apoio aos investimentos em infra-estruturas, ajudas a favor das PME, 
investigação e desenvolvimento tecnológico, protecção do ambiente, aumento das competências e 
formação profissional e desenvolvimento rural). Os montantes consagrados à assistência técnica 
permitiram, nomeadamente, co-financiar os trabalhos de avaliação do QCA. Por outro lado, Berlim 
lançou um estudo sobre a interdependência económica de Berlim e Brandeburgo. 
Desde o início do período de programação (1994-1999), os fundos estruturais apoiaram cerca de 22 
000 projectos, criaram 107 novos empregos e mantiveram 230 (XX) empregos, principalmente no 
domínio da promoção do investimento produtivo e do apoio às PME. Em 1997, o comité de 
acompanhamento do QCA reuniu duas vezes, em Postdam e Leipzig, com a presença dos parceiros 
económicos e sociais. O comité de acompanhamento procedeu, nomeadamente, à repartição dos 
montantes resultantes da indexação entre os diferentes Lander (32,2 milhões de ecus). O programa de 
Brandeburgo foi substancialmente alterado, na medida em que 35 milhões de ecus do FEDER 
inicialmente consagrados à prioridade "Desenvolvimento rural" foram transferidos para a prioridade 
"Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação". Estes novos recursos serão utilizados para a 
criação de um instituto de física dos semi-condutores em Francoforte do Óder. 
Em 1997, foram apresentados à Comissão nove grandes projectos no custo unitário de 50 milhões de 
ecus. Estes projectos diziam respeito à instalação de empresas multinacionais, nomeadamente a 
Daimler Benz em Henning, a Coca-Cola em Genshagen ou a direcção informática da Deutsche 
Telekom em Magdeburg, nas regiões do objectivo n° 1. 
Os dois pactos territoriais para o emprego relativos às regiões do objectivo n° 1 (Chemnitz e Zeitz) 
arrancaram em 1997. 
As acções no domínio agrícola, nomeadamente a construção de instalações modernas e produtivas e a 
comercialização e o tratamento dos produtos agrícolas prosseguiram. No entanto, dado que a taxa de 
desemprego é especialmente alta, o apoio do FEOGA-Orientação canalizou-se principalmente para a 
criação de empregos alternativos, tendo sido dada especial atenção às medidas de "Comercialização 
directa" e 'Turismo agrícola". Os relatórios de avaliação efectuados demonstram que estas medidas 
permitiram manter ou criar um grande número de postos de trabalho e confirmam a boa evolução dos 
programas, em conformidade com as previsões. 
Cerca de 325 866 pessoas, na sua maioria carenciadas, participaram no decurso de 1997 em acções de 
qualificação e/ou de apoio ao emprego, ao abrigo do FSE. O FSE contribuiu, assim, de modo 
significativo, para impulsionar uma política activa do mercado de trabalho nos novos Lander e em 
Berlim-Leste. Neste contexto, foi dada continuidade à iniciativa específica de formação juvenil (GI-
Ost). O FSE participou, igualmente, em acções tendentes a fomentar o potencial humano na 
investigação e no desenvolvimento tecnológico (IDT). 
Um novo projecto de IDT, iniciado no campus de Berlin-Buch, tem por objectivo qualificar cientistas 
e técnicos em biomedicina e biotecnologia modernas, com vista à sua futura contratação na indústria 
privada, em grande parte constituída por PME. Este projecto poderá servir de modelo para outras 
iniciativas de IDT nas regiões alemãs do objectivo n° 1. 
OBJECTIVO N° 2 
Em 1997 foram adoptados nove programas para o novo período de programação 1997-1999. Uma vez 
que nem todos os programas do período 1994-1996 foram inteiramente executados, foram transferidos 
para o novo período cerca de 40 milhões de ecus. 
As prioridades dos programas foram mantidas, a saber, a promoção do desenvolvimento das empresas 
(nomeadamente, das PME), a promoção das novas tecnologias e da inovação, o desenvolvimento das 
62 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
infra-estruturas e as medidas ambientais. Assim, foram reforçadas algumas prioridades, como o 
"Ambiente" na Baixa Saxónia, onde um novo eixo de "Promoção das medidas de melhoramento do 
ambiente" foi introduzido para facultar apoio financeiro às PME com vista ao aperfeiçoamento de 
processos de produção que respeitem o ambiente. 
As medidas tendentes à promoção do desenvolvimento dos recursos humanos a que o FSE dá o seu 
contributo foram definidas de molde a reforçar as prioridades de desenvolvimento acima enunciadas. 
Além disso, num certo número de programas, foi incrementado o volume das ajudas ao emprego, com 
vista a facilitar a integração profissional de pessoas anteriormente desempregadas. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
O número de participantes nas acções de formação em 1997 foi claramente superior às previsões e a 
maioria dos participantes era constituída por desempregados de longa duração. A luta contra o 
desemprego dos jovens, que ao nível federal não é prioritária, é-o claramente nos programas regionais 
para o objectivo n° 3. A avaliação intercalar sublinha que as intervenções do FSE permitiram atenuar 
algumas lacunas qualitativas e quantitativas do sistema existente: com efeito, apesar de se tratar dos 
grupos-alvo mais afastados do mercado de trabalho, as intervenções do FSE obtiveram, com 
frequência, melhores resultados em termos de regresso ao emprego do que as medidas existentes. 
Um grande tema de discussões entre a Comissão e as autoridades federais e regionais foi a reforma do 
programa para o emprego (Arbeitsfõrderungsgesetz), enquanto instrumento principal de co-
fmanciamento nacional. Uma parte considerável da reforma, entrada em vigor em Abril de 1997, dizia 
respeito às medidas de formação para melhorar as perspectivas de regresso ao emprego dos 
desempregados, executadas pelo FSE no âmbito do programa AFG-Plus e posteriormente 
incorporadas no programa nacional. No entanto, esta reforma não deveria acarretar dificuldades 
específicas, apesar do receio de algumas regiões de que o co-financiamento nacional das medidas do 
FSE seja imputado dos orçamentos regionais ou locais, muito mais limitados, em vez do orçamento do 
ministério federal do emprego, como fora o caso até agora. 
Quanto ao objectivo n° 4, o DOCUP adoptado em 1994 para o período de 1994-1996 foi prorrogado 
em Maio de 1996, de modo a abranger o período 1997-1999. Em Novembro, o comité de 
acompanhamento procurou estabelecer um novo equilíbrio entre as contribuições nacionais públicas e 
as privadas (actualmente 60/40), no caso de as diferentes restrições na gestão financeira das 
autoridades federais e regionais o exigirem. Além disso, foi decidido apoiar os criadores de novas 
PME, através de acções de acompanhamento dos empresários, o que não tinha sido previsto 
inicialmente. A avaliação intercalar demonstrou que os atrasos registados no arranque do programa 
foram, em seguida, recuperados. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
No que se refere às medidas de melhoramento das estruturas agrícolas, cerca de 55%; da verba global 
de 872 milhões de ecus destinam-se a pagar indemnizações compensatórias aos agricultores das zonas 
desfavorecidas, que cobrem 50% da superfície agrícola útil. Globalmente, estas indemnizações 
tendem a diminuir, uma vez que a Alemanha decidiu deslocar progressivamente as suas ajudas para o 
investimento. Cerca de 177 milhões de ecus serão atribuídos para a ajuda à instalação dos jovens 
agricultores e 147 milhões de ecus estão previstos para o investimento nas explorações agrícolas. 
As condições especiais que regem a ajuda ao investimento nos novos Lander, ao abrigo do artigo 40° 
do Regulamento (CE) n° 950/97, terminaram em 1 de Janeiro de 1997. Novas regras de 
enquadramento destas ajudas em todo o território nacional foram adoptadas no programa alemão para 
o investimento agrícola (Agrarinvestitionsfõrderprogramm 1997-2000), no final de 1996, para 
harmonizar a sua aplicação. 
No final de 1997, tinham sido aprovados 328 projectos relativos à transformação e comercialização 
dos produtos agrícolas e concluídos 152. A ajuda está concentrada, nomeadamente, nos sectores dos 
9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 63 
frutos e produtos hortícolas, carne, leite e produtos lácteos e flores e plantas. Em 1997 foi decidida a 
inclusão de novos sectores em alguns programas. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
No final de 1997, quase todos os investimentos previstos para os 4 primeiros anos do período (1994 a 
1997) tinham sido realizados. Os projectos que ainda não arrancaram mas em relação aos quais as 
autoridades nacionais autorizaram co-financiamentos indicam que a execução para 1998 e 1999 
também corresponderá às previsões. 
OBJECTIVO N° 5b 
Apesar das importantes limitações orçamentais dos Lànder em 1997, quatro deles (de um total de 8) 
pediram a autorização da fracção 1998. Segundo os resultados da avaliação intercalar, o andamento 
financeiro satisfatório da maioria dos programas deve-se ao facto de os Lãnder abrangidos pelo 
objectivo n° 5b disporem de um sistema administrativo eficaz. Há, contudo, que assinalar que os 
programas da Renânia do Norte - Vestefália e, em menor medida, de Sarre se encontram bem menos 
adiantados. Tudo leva a crer que todos os fundos disponíveis serão autorizados antes do final do 
período de programação. Em relação a 3 programas, em 1997 foram introduzidas pequenas alterações, 
enquanto os outros deverão ser discutidos em 1998. 
2. Iniciativas comunitárias 
No total, estão em execução 86 PIC, 3 dos quais adoptados em 1997 (PME-feiras de subcontratação 
IBEX, URBAN Zwickau e URBAN Kiel), bem como 22 PIC INTERREG IIA e II(\ dos quais 
4 adoptados em 1997 (Reno-Mosa, Mar Báltico, Adriático-Danúbio e Mar do Norte). 
Em 1997 foram introduzidas nos programas 56 alterações, respeitantes à aplicação da indexação, à 
repartição da reserva, à prolongação dos programas e à adaptação das medidas. 
A IC PME representa uma contribuição comunitária global de cerca de 189 milhões de ecus para o 
período 1994-1999. As principais medidas executadas dizem respeito aos domínios do ambiente, 
energia, gestão da qualidade e aconselhamento em comércio externo. A título de exemplo, na região 
Meclemburgo-Pomerânia Ocidental uma empresa de montagem de portas e janelas com 
5 trabalhadores recebeu uma subvenção para melhorar a sua organização interna e a gestão dos custos. 
Em Sarre, cerca de 50 PME foram incentivadas a seguir conselhos em gestão de qualidade, para 
participar num sistema de certificação. Esta medida foi objecto de especial interesse por parte das 
empresas de artesanato. 
A avaliação intercalar das iniciativas PME, RESIDER II, RECHAR II, URBAN, RETEX e KONVER 
nas regiões do objectivo n° 1 começou em 1997 e os seus resultados estarão disponíveis em meados de 
1998. No caso de INTERREG II, as datas de entrega dos relatórios de avaliação variam em função dos 
programas. No que diz respeito às iniciativas ADAI*T e EMPREGO, a avaliação intercalar mostra que 
o número de pessoas que participaram em acções de formação excedeu as previsões; além disso, a 
criação de parcerias transnacionais foi considerada satisfatória. 
Relativamente à primeira fase da IC EMPREGO (1994-1997), 138 projectos foram terminados em 
1997 e 105 prosseguem em 1998. Dos 1 140 projectos propostos para a segunda fase (1997-1999) 
foram seleccionados 362. Cerca de 90% destes projectos encontraram parceiros transnacionais em 
1997, provenientes, na sua maior parte, de Itália, do Reino Unido, de Espanha e de França. Os 
trabalhadores migrantes, os jovens estrangeiros e os deficientes mentais constituem os principais 
grupos implicados nestas acções. 
Em relação a ADAPT, foram seleccionados mais de 430 projectos para o período 1997-1999. Cerca 
de 80% das empresas em causa têm menos de 250 trabalhadores. Segundo a avaliação intercalar, 
ADAPT deveria afectar globalmente entre 10 000 e 11 000 PME. 
64 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
No respeitante a LEADER II, após dificuldades iniciais, a execu9ão prosseguiu em 1997 com êxito. A 
experiência provou que são, sobretudo, os projectos de inova9ão no espa90 rural, em ligação com 
aquisição de conhecimentos especializados, que têm o maior impacte. 
Após um arranque difícil, a execução de PESCA foi acelerada. No final de 1997, o estado de 
adiantamento dos programas era satisfatório na Baixa Saxónia, em Brema e em Meclenburgo -
Pomerânia Ocidental, registando-se ainda atrasos em Schleswig-Holstein. 
9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 65 
1.1.4. GRÉCIA 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
OBJECTIVO N° 1 
Todo o território grego é elegível para o objectivo n" 1 
Acções a favor das PME na Grécia 
A contribuição dos fundos estruturais para o desenvolvimento das PME ao abrigo do objectivo n° 1 no 
período actual é significativa, estando estimada em, aproximadamente, 3,24 mil milhões de ecus. 
O programa nacional de modernização da indústria inclui uma medida específica para o 
desenvolvimento das PME, nomeadamente sob a forma de engenharia financeira e de ajuda ao 
aumento da competitividade. A título do exemplo, no âmbito deste programa foi concedida em 1997 
uma subvenção global aos industriais da Grécia do Norte. Esta subvenção é gerida por um organismo 
que recebe, avalia e instrui os pedidos das empresas, nomeadamente da região de Salónica, relativos a 
novas acções de desenvolvimento na Grécia do Norte ou relacionados com a abertura do mercado 
grego aos países da Europa Central (nomeadamente, a antiga República Jugoslava da Macedónia e a 
Bulgária). 
Em Creta, foi criado, com o apoio do FEDER ( 1,7 milhões de ecus para um custo total de 2,2 milhões 
de ecus) um parque científico e tecnológico (STEP-C). Criado em 1993 por iniciativa dos membros de 
um dos institutos de investigação gregos mais famosos na Europa (FORTH), este novo parque 
científico tem por objectivo difundir o saber fazer acumulado pelos institutos universitários e outros, a 
fim de criar um terceiro pólo de desenvolvimento na ilha, além das actividades agrícolas e turísticas 
tradicionais. O parque é gerido por uma pequena equipa composta por peritos em diferentes matérias 
científicas e comerciais. Actualmente, STEP-C colabora com numerosas organizações públicas e 
privadas e oferece os seus serviços a cerca de 20 empresas membros e a muitos outros associados. As 
principais actividades representadas são as tecnologias da informação, a micro-electrónica com 
aplicações do laser, os protótipos de equipamentos médicos, as redes de informação, a telemática e as 
actividades industriais regionais, como a cerâmica e os plásticos. Face ao êxito do parque, está 
prevista uma extensão de 15 hectares. 
Em matéria de desenvolvimento rural, as acções a favor das PME concentram-se, especialmente, no 
sector agro-alimentar. Deste modo, entre 1994 e o final do primeiro semestre de 1997, todos os 421 
projectos de transformação e comercialização de produtos agrícolas foram apresentados por PME, 
representando um investimento total de 384,5 milhões de ecus (dos quais 148 milhões a título do 
FEOGA-Orientação). 
1997 foi pautado pela realização dos últimos mecanismos de execução das intervenções. ELKE (a 
agência para atrair investimentos na Grécia) e a Agência para o melhoramento da capacidade de 
gestão das regiões e dos ministérios deram início aos seus trabalhos. Por outro lado, durante o ano as 
regiões aperfeiçoaram a utilização de fichas técnicas por projecto, enquanto utensílio de uma melhor 
preparação. 
As agências criadas para a execução dos grandes projectos prosseguiram o seu trabalho: trata-se de 
Egnatia S.A. para o eixo rodoviário Este-Oeste, de Attiko Métro para a extensão do metropolitano de 
Atenas e de Ktimatologio S.A. para a introdução do cadastro na Grécia. Além disso, a S.A. ERGOSE 
retomou todos os processos até agora geridos pelo organismo estatal OSE para a modernização e 
extensão da rede ferroviária grega. No respeitante à rede rodoviária, em 1997 as autoridades gregas 
apelaram a investidores privados para a conclusão dos projectos: foi publicado um concurso para 
contratar um consultor privado que deveria preparar o sistema das concessões privadas. Uma 
iniciativa semelhante foi lançada nos domínios da distribuição de gás natural: um concurso publicado 
66 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
pelas autoridades gregas deverá permitir encontrar, em 1998, concessionários privados para a 
distribuição do gás natural em quatro cidades importantes, designadamente Atenas e Salónica. 
O desenvolvimento dos programas foi muito satisfatório em 1997. Só não arrancou um único 
programa - programa nacional de modernização dos serviços postais, adoptado em 1995 - já que 
houve que criar previamente as condições necessárias para a modernização dos serviços postais. Em 
1997, as autoridades gregas adoptaram todas as decisões necessárias, pelo que o programa terá início 
em 1998. Os programas sectoriais "Energia" e "Agricultura", bem como os programas regionais de 
Ática e Épiro registam taxas de execução particularmente elevadas. 
A repartição do deflator para 1997 (mecanismo de indexação) não foi possível nesse mesmo ano, mas 
será aprovada no primeiro semestre de 1998. Em contrapartida, o comité de acompanhamento do 
QCA adoptou, em Outubro de 1997, decisões importantes sobre o aumento ou a redução da parte 
FEDER de certos programas. Assim, o programa de desenvolvimento dos eixos rodoviários foi 
reforçado com 234,9 milhões de ecus em despesas públicas, dos quais 141 milhões de ajuda do 
FEDER; o programa "Caminhos-dc-ferro" foi reforçado com 66,7 milhões de ecus em despesas 
públicas, dos quais 40 milhões do FEDER; o programa "Indústria" foi reforçado com 229,7 milhões 
de ecus em despesas públicas, dos quais 136 milhões do FEDER; por último, o orçamento do 
programa 'Turismo e cultura" foi reduzido de 120 milhões de ecus em despesas públicas, dos quais 
30 milhões do FEDER. 
No respeitante aos programas de recursos humanos, as intervenções do FSE, nomeadamente o 
programa "Educação e formação inicial" tiveram em conta a reforma do sistema educativo, aprovada 
pelo Governo grego em 1997. Esta reforma visa, nomeadamente, melhorar o ensino do secundário 
superior mediante a introdução de um único tipo de escola secundária, o aumento do número de 
postos de formação para os estudantes, o recrutamento de novos professores através de concursos, etc. 
No que se refere ao programa "Formação contínua e promoção do emprego", 1997 foi um ano de 
transição, já que, efectivamente, possibilitou a preparação da reprogramação e a introdução de novas 
acções, de acordo com as prioridades políticas nacionais e comunitárias. Por outro lado, foi criado um 
centro nacional de certificação, que será encarregado de todos os trabalhos de certificação dos centros 
de formação. O programa de luta contra a exclusão registou algumas dificuldades no arranque, devido 
à sua abordagem inovadora, mas em 1997 verificou-se um nítido melhoramento. Um programa 
transitório de acção foi aprovado para um montante total de 33 milhões de ecus, e executado por 
algumas agências. No âmbito da avaliação intercalar, foram adoptadas certas iniciativas, como a 
activação do subprograma "Infra-estruturas e serviços comuns" para as pessoas excluídas. No 
programa "Saúde e prevenção", as acções de formação do FSE completam os investimentos materiais 
apoiados pelo FEDER neste sector. As primeiras acções de formação tiveram início no Outono de 
1997. Apesar deste arranque tardio, é muito provável que os objectivos iniciais sejam alcançados no 
final do período de programação. 
O programa nacional de desenvolvimento agrícola regista uma taxa de execução muito satisfatória 
(76% das ajudas autorizadas e 64% pagas em 31 de Dezembro de 1997), situando-se o vector regional 
na média global dos PO gregos. O programa nacional foi novamente reforçado em 1997 graças à 
afectação de parte do deflator, a fim de fazer face a novas necessidades urgentes. 
No PO "Pesca" a reprogramação efectuada permitiu o pagamento total da fracção de 1996 e o 
pagamento de 80% da fracção de 1997. As medidas ligadas ao ajustamento do esforço de pesca 
tiveram a melhor execução. 
2. Iniciativas comunitárias 
O estado de adiantamento dos PIC, à semelhança do que acontece com o QCA, é muito díspar. 
Embora os programas de reconversão industrial (RESIDER II, RECHAR II, KONVER e, 
principalmente RETEX) estejam no bom caminho, URBAN regista um atraso considerável, devido às 
particularidades das acções que devem ser executadas, nomeadamente a nível da parceria. O PIC 
INTERREG IIA "Fronteiras externas com a Bulgária" está, agora, num bom estado de adiantamento. 
9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 67 
O programa transfronteiriço INTERREG IIA com a Itália, após uma adopção tardia em 1997, vai 
arrancar plenamente em 1998. É de referir que o PIC INTERREG IIB - REGEN "Conclusão das redes 
energéticas" está quase inteiramente executado. No final de 1997 faltava ainda adoptar dois novos 
programas INTERREG IIC ligados à seca e às inundações. 
A fase final da primeira série de projectos ao abrigo das duas iniciativas recursos humanos 
EMPREGO e ADAPT começou em 1997. As autorizações efectuadas para esta primeira fase 
representam cerca de 90% dos montantes disponíveis, tendo os restantes 10% sido transferidos para a 
segunda série, ao abrigo da qual foram seleccionados 177 projectos para EMPREGO e 115 para 
ADAPT, distribuídos equitativamente no território. A participação das PME em ADAPT foi maior. A 
contribuição financeira total do sector privado para as duas iniciativas é de cerca de 10% do 
orçamento total. A execução dos PIC EMPREGO e ADAPT permitiu sensibilizar um grande número 
de empregadores para a necessidade de formação das populações-alvo, especialmente nas PME. 
No domínio do desenvolvimento rural (PIC LEADER II), 1997 caracterizou-se pelo arranque da 
execução por parte dos grupos de acção LEADER mais eficazes. Para os restantes, este foi o ano do 
exame dos processos dos diferentes beneficiários e da evolução dos processos de recurso para aqueles 
cujos pedidos tinham sido inicialmente rejeitados. É de salientar que LEADER se dirige, por 
definição, a PME rurais quando se trata de investimentos em sectores inovadores. 
No sector das pescas, a IC PESCA teve uma execução satisfatória, já que 98% das dotações foram 
autorizadas. Os primeiros adiantamentos da fracção única foram, igualmente, pagos (42% das 
contribuições). 
68 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
2.2.5. ESPANHA 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Espanha é alvo de intervenções de todos os objectivos (excluindo, evidentemente, o objectivo n° 6) e 
é o principal beneficiário da ajuda dos fundos estruturais para o período 1994-1999. As regiões 
elegíveis para os diferentes objectivos representam 82% da população nacional. 
Acções a favor das PME em Espanha 
A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME ao abrigo dos objectivos 
regionalizados em 1994-1999 está estimada em cerca de 2,3 mil milhões de ecus, dos quais 43% para 
o objectivo n° 1, aproximadamente 28% nas regiões do objectivo n° 2 e 29% nas regiões do objectivo 
n° 5b. Este montante global representa cerca de 7,6% da dotação total de que beneficia Espanha a 
título dos fundos estruturais durante este período. 
Objectivo n° 1: Na Andaluzia, em Málaga, o FEDER participa desde 1992 no financiamento de um 
parque tecnológico, que conta, actualmente, com mais de 40 empresas (contribuição comunitária de 
27,2 milhões de ecus, para um custo total de, aproximadamente, 45,9 milhões de ecus). Um viveiro de 
empresas acolhe as PME recentemente criadas e coloca à sua disposição serviços comuns. Entre os 
organismos científicos localizados no parque contam-se o Instituto andaluz de automação avançada e 
robótica, o Centro andaluz de documentação em matéria de normalização e fabricação, o Instituto 
andaluz de processamento de imagem e o Instituto regional de ondas milimétricas. O objectivo a 
médio prazo do parque é o de se enraizar no tecido produtivo da Andaluzia e não só, principalmente 
através da transferência de tecnologia. Por este motivo, o parque participa em vários programas 
comunitários ou redes europeias, como os programas SPRINT, LEONARDO, ADAPT ou a rede do 
Arco Atlântico. Para além disso, o parque tecnológico de Málaga é a sede da Associação internacional 
dos parques tecnológicos (IASP), que agrupa cerca de 200 parques, 4 000 empresas e 800 centros de 
investigação no mundo. O parque de Málaga serve, igualmente, de base experimental para os 
intercâmbios tecnológicos entre a Europa e o Norte de África. 
O programa para a região de Múrcia inclui um projecto de melhoramento da qualidade da formação e 
da planificação dos recursos humanos nas PME do sector do mobiliário e da madeira destinado a uma 
associação de empresas do sector. O seu objectivo, numa primeira fase, é o de desenvolver um 
instrumento informático para definir os planos de formação e construir sistemas de avaliação. O 
projecto dirige-se às PME com 20 a 40 trabalhadores. Beneficiarão deste projecto trabalhadores com 
todo o tipo de qualificações, mas será dada especial atenção aos trabalhadores com poucas 
qualificações afectados pela introdução de novas tecnologias, aos trabalhadores com mais de 45 anos 
e às mulheres com poucas qualificações profissionais. 
No domínio agrícola, a maior parte das intervenções do FEOGA-Orientação a favor das PME fazem 
parte do programa relativo à indústria agro-alimentar e às medidas estruturais agrícolas. Trata-se de 
um programa plurirregional para a modernização da agricultura (intervenções de carácter estrutural ao 
nível da produção) e do sector agro-alimentar (apoio ao sector da transformação e comercialização 
dos produtos agrícolas). A sua dotação financeira é muito importante - 1,23 mil milhões de ecus do 
FEOGA-Orientação. 
Objectivo n° 2: Na Catalunha, perto de Tarragona, o FEDER co-financia um centro de ensaio e 
certificação para o sector automobilístico (IDIADA), com uma contribuição comunitária de 43,4 
milhões de ecus, para um custo total de 86,7 milhões de ecus. Destinado aos construtores e às PME 
subcontratantes do sector, IDIADA adquiriu recentemente um novo complexo com pistas de ensaio e 
laboratórios. Em 1995, das 245 empresas clientes de IDIADA, 48% eram empresas catalãs, 37% 
estavam localizadas no resto de Espanha e 15% no estrangeiro. Em termos de emprego, o pessoal 
passou, entre 1990 e 1996, de 23 para 120 pessoas. 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 69 
Na região de Madrid, o plano "Assistência e educa9ão pré-escolar" tem por objectivo actualizar os 
conhecimentos e as competências do pessoal que trabalha no primeiro ciclo de educação pré-escolar 
(0 a 6 anos), na sequência da reforma do sistema educativo espanhol. O beneficiário é a União das 
cooperativas de trabalho associado de Madrid (UCETAM). Este plano de formação abrange 20 PME, 
com um total de 345 trabalhadores (em média, 16 por empresa). 
Objectivos n° 3 e n° 4: A ajuda do FSE às PME é fornecida, principalmente, através do objectivo n° 
4. No entanto, a avaliação intercalar permitiu verificar que o objectivo inicial do programa de 
concentrar 80% das acções nas PME ainda não tinha sido atingido. Não obstante, a participação das 
PME está a aumentar, atingindo, actualmente, 50%. 
OBJECTIVO N°l 
Em 1997 foram adoptadas três intervenções: a subvenção global de Castela Léon, para dinamizar 
PME na região (56,2 milhões de ecus do FEDER), o grande projecto de colector geral da Baía de 
Santander (17,7 milhões do FEDER) e o grande projecto de construção do gasoduto Cartagena-
Puertollona (62,9 milhões de ecus do FEDER). 
No total, em 1997, se se excluírem as três intervenções referidas, foram autorizadas 85% das 
contribuições previstas no QCA. As Comunidades Autónomas mais activas no que se refere às 
autorizações foram as ilhas Canárias (Io programa) Ceuta, Castela-Mancha (Io e 2o programas) e 
Valência. Em termos de pagamentos, as taxas de execução mais elevadas foram registadas em Ceuta, 
na Cantábria (Io programa) e nas ilhas Canárias (1° programa). 
Na reunião de 4 de Dezembro de 1997 do comité de acompanhamento do QCA, foram apresentados 
os resultados da avaliação intercalar. De um modo geral, o relatório recomenda a prossecução da 
actual estratégia, que considera adaptada às necessidades das regiões. No entanto, os representantes 
da Comissão pediram que se procedesse a um estudo mais aprofundado do ambiente, dos recursos 
humanos e da IDT. 
Na mesma reunião, foi igualmente decidido incorporar um novo subeixo no eixo "Sociedade da 
informação", aberto a todos os fundos. Deste modo, foi apresentada uma proposta de alteração do 
plano financeiro do QCA que tem em conta as observações da avaliação intercalar e as orientações da 
Comissão. Esta alteração reforça o eixo relativo ao desenvolvimento do tecido económico, mas 
diminui os recursos concedidos aos eixos ligados ao desencravamento e ao turismo. 
Em matéria de recursos humanos, a avaliação intercalar preconiza um reforço das medidas de 
prevenção, isto é, a consolidação das acções destinadas às pessoas ameaçadas pelo desemprego de 
longa duração ou mais expostas à exclusão no mercado de trabalho, o desenvolvimento dos percursos 
de inserção integrados promovendo as passagens entre os diferentes tipos de acções co-financiadas e o 
melhoramento dos instrumentos de planificação, gestão, acompanhamento e avaliação, dando especial 
atenção a uma melhor coordenação entre as intervenções das diferentes administrações. 
As diferentes reprogramações relativas à agricultura em 1997 permitiram transferir dotações entre 
certos programas, principalmente para o programa "Indústria agro-ali montar e medidas estruturais 
agrícolas", cuja dotação foi aumentada de 57 milhões de ecus. A execução das dotações do FEOGA-
Orientação situa-se na média dos programas do objectivo n° 1 em Espanha. 
OBJECTIVO N° 2 
Tal como para os programas de 1994-1996, as autoridades centrais espanholas seguiram de novo o 
processo administrativo articulado em três fases (plano, QCA e PO) para os programas do período 
1997-1999. O processo de parceria relativo aos programas de 1997-1999 foi praticamente concluído 
em 1997. Em 12 de Junho, a Comissão adoptou o QCA, com uma dotação total de 851,9 milhões de 
ecus, a que se somaram cerca de 145,5 milhões de ecus transferidos do período 1994-1996. 
70 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
As prioridades dos programas adoptados para 1997-1999 diferem substancialmente das do período 
anterior: o apoio ao emprego nas empresas tornou-se primordial (quase 45% das contribuições dos 
fundos) e o apoio à investigação, tecnologia e inovação constitui agora um eixo prioritário individual 
(mais de 17% das contribuições). Além disso, a parte reservada à protecção do ambiente aumentou 
substancialmente, passando de apenas 4% em 1994-1996, para 12%. Os novos programas também 
introduziram melhoramentos, nomeadamente uma integração mais eficaz da intervenção dos dois 
fundos em causa, FEDER e FSE, nas zonas beneficiárias e uma melhor utilização das possibilidades 
oferecidas pelo FSE no que se refere à qualidade das acções co-financiadas e à abertura das 
intervenções deste fundo às acções de melhoramento do ambiente. 
Os programas foram adoptados em 1997, com excepção dos PO Madrid e País Basco e do programa 
pluri-regional do FSE, que foram adoptados no primeiro semestre de 1998. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
No respeitante ao objectivo n" 3, a principal actividade do FSE em 1997 consistiu na realização da 
avaliação intercalar dos PO e dos QCA. 
No total, há 11 PO para o objectivo n° 3 dos quais 4 (71% do montante total) são geridos por 
organismos nacionais, estando a gestão dos 7 restantes (29% do montante total) a cargo das 
Comunidades Autónomas (regiões). 
É dada especial importância à inserção profissional dos jovens à procura de emprego (48% do 
montante total). De um modo geral, o QCA privilegia a concentração dos recursos num melhor acesso 
e no melhoramento da qualidade da formação, bem como no reforço de fórmulas integradas (formação 
em alternância, estágios, serviços de colocação). Além disso, atendendo à evolução do mercado de 
trabalho, a tónica é colocada na formação profissional em tecnologia. 
Em 1997, o comité de acompanhamento reuniu duas vezes, e a parceria e o papel estratégico do 
comité foram reforçados, melhorando os processos de acompanhamento e de avaliação. Com base nos 
resultados da avaliação intercalar, o comité de acompanhamento aprovou alterações da programação, 
em função dos objectivos a atingir, das prioridades e das orientações da Comissão relativamente à 
adaptação dos programas. 
Os resultados da avaliação intercalar demonstram que o melhoramento dos sistemas de ensino e de 
formação através da criação de novos dispositivos constitui um verdadeiro valor acrescentado; por 
outro lado, o relatório recomenda um aumento da concentração nos grupos de pessoas mais 
desfavorecidas e o melhoramento da articulação entre as acções e os dispositivos de acompanhamento 
e avaliação. 
O nível da execução das dotações ronda a média comunitária, embora a situação varie 
consideravelmente consoante os PO: embora a taxa de execução dos PO Navarra, País Basco ou 
Catalunha seja satisfatória, o mesmo não se pode dizer de outras regiões. 
No caso do objectivo n° 4, a entrada em vigor dos Acordos sobre a formação contínua ( 1 de Janeiro de 
1997) levou à alteração de alguns aspectos do DOCUP, salientando-se a mudança do titular do 
programa e a abertura dos acordos aos colectivos dos trabalhadores independentes e do sector 
agrícola. Estes novos colectivos beneficiários são agora considerados grupos prioritários do objectivo 
n°4. 
Da avaliação intercalar resultaram algumas reorientações: a redefinição dos objectivos quantitativos 
da programação, a revisão da lista das profissões mais expostas ao risco de mutações industriais, a 
canalização da intervenção do FSE para os grupos prioritários dos programas, nomeadamente as 
PME, os trabalhadores não qualificados e as mulheres, o melhoramento dos instrumentos de gestão, 
acompanhamento e avaliação das acções co-financiadas e o estabelecimento das formas de 
coordenação entre os organismos encarregados da gestão dos fundos destinados à formação contínua. 
9'Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 71 
Relativamente às PME, o objectivo inicial do programa - a saber, que 80% das acções se 
concentrassem nas pequenas e médias empresas - não foi alcançado. Contudo, a participação das PME 
nas diversas acções aumentou de um modo constante, o que permitiu atingir uma taxa de participação 
de 50%. O objectivo de 80% poderia ser atingido graças às seguintes acções: aumento das medidas de 
previsão destas empresas para as ajudar a avaliar a incidência das mutações industriais nas suas 
necessidades de formação; favorecimento da criação de estruturas de apoio; reforço da cooperação 
entre as PME e constituição de redes de colaboração entre PME e grandes empresas, para optimizar 
os resultados da formação. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
O ritmo de execução do DOCUP relativo à ajuda à transformação e comercialização dos produtos 
agrícolas e silvícolas em termos de autorizações em 1995 e 1996 demonstrou a necessidade de colocar 
à disposição desta medida verbas suplementares do FEOGA-Orientação. Estas verbas (50 milhões de 
ecus a preços de 1994) correspondem a uma diminuição, no mesmo montante, da dotação concedida 
para o melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas. Após esta transferência, a contribuição do 
FEOGA para o DOCUP para 1994-1999 ascende a 175 milhões de ecus. Em 1997, as autoridades 
espanholas aprovaram 309 investimentos, para uma ajuda comunitária de 49 milhões de ecus. Mais de 
65% dos investimentos dizem respeito aos sectores da carne e dos frutos e produtos hortícolas. No 
domínio das estruturas de produção, foi dada prioridade às ajudas aos investimentos nas explorações, 
seguidas das ajudas às regiões desfavorecidas e das ajudas à instalação de jovens agricultores. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
A execução do DOCUP contnuou a ser satisfatória, dado que no final de 1997 tinham sido pagas 
cerca de 54% das dotações totais, das quais 80% da fracção de 1997. Cerca de 40% destes 
pagamentos foram recebidos pelos beneficiários finais. 
OBJECTIVO N° 5b 
O ritmo regular das realizações físicas e financeiras dos DOCUP prosseguiu em 1997: no final do ano, 
cerca de 63% da contribuição financeira estava autorizada e 49% tinha sido paga, resultados 
nitidamente superiores à média comunitária para este objectivo. 
Os comités de acompanhamento examinaram os relatórios de avaliação intercalar a fim de fazer o 
balanço das realizações de 1994-1996 e propuseram alterações a certos programas, para melhor atingir 
os objectivos de desenvolvimento visados. 
A avaliação intercalar confirmou que a realização dos programas do objectivo n° 5b prossegue de um 
modo satisfatório e conforme aos objectivos estabelecidos. Por conseguinte, não há que rever a 
programação - há, sim, que enquadrar, sensibilizar e apoiar, o que pressupõe, nomeadamente, uma 
melhor qualidade do acompanhamento. 
As decisões dos comités (o do País Basco foi adiado para 1998) incidiram na programação do deflator 
de 1997 (3,73 milhões de ecus para todas as regiões), várias transferências entre fundos (de que o 
saldo líquido foi uma diminuição do FEOGA de 0,13 milhões de ecus e um aumento do FEDER de 
3,86 milhões de ecus) e transferências entre eixos prioritários, que levaram ao reforço dos eixos 
"Infra-estruturas" e "Renovação das aldeias" com dotações provenientes dos eixos "Diversificação 
económica" e "Protecção do ambiente". De acordo com os estudos de avaliação, estas transferências 
justificam-se dada a concomitância com outros instrumentos (regimes de ajudas a título de LEADER 
II e RECHAR II, acções ambientais do Fundo de Coesão), cujos efeitos não podiam ser previstos 
aquando da programação. 
72 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
1. Iniciativas comunitárias 
Cada iniciativa é executada através de um ou mais programas operacionais a nível nacional, com 
excepção de LEADER II, que é executada através de 17 subvenções globais regionais. 
No final de 1997, tinham sido adoptadas todas as intervenções, salvo as correspondentes à IC 
transnacional INTERREG IIC (o PO nacional "Seca" e três pequenas intervenções pluri-regionais 
"Cooperação") e o segundo programa URBAN. Em 1997 não foi aprovada nenhuma reprogramação. 
O único novo programa adoptado em 1997 foi o da IC KONVER II, com uma despesa total prevista 
de 49,5 milhões de ecus, dos quais 23,8 milhões do FEDER. A programação inicial previu uma 
dezena de projectos, incluindo um sistema de detecção de incêndios florestais e um sistema de 
vigilância naval (em San Fernando de Cadix), o fabrico de aerogeradores (em El Ferrol) e apoio a 
novas PME nos sectores da fundição (em Trubia). 
Em matéria de recursos humanos, na sequência do segundo e último concurso foram seleccionados 
1319 projectos a título da iniciativa EMPREGO. Os projectos no vector Youthstart estão focalizados 
nos percursos de inserção dos jovens, especialmente nas zonas urbanas degradadas. No respeitante à 
iniciativa ADAPT o segundo e último convite à apresentação de propostas permitiu seleccionai 492 
projectos. As actividades de formação são muito numerosas e os temas prioritários dos projectos são, 
principalmente, a adaptação à sociedade da informação, designadamente nas PME, e o melhoramento 
dos sistemas de formação. 
Os 105 grupos de acção local (GAL) no âmbito de LEADER II situados nas regiões do objectivo n° 1 
estão a executar os seus projectos de inovação rural, o que deverá permitir melhorar a taxa de 
execução dos programas, ainda bastante baixa no final de 1997. 
A iniciativa REGIS diz respeito à região ultraperiférica das Canárias; a execução do programa é 
satisfatória. 
No sector das pescas, a execução da iniciativa PESCA regista uma taxa de execução ainda 
insuficiente, que, todavia, deverá melhorar na sequência da recente programação. 
Execução financeira das iniciativas comunitárias 
Em termos globais, a taxa de execução financeira das iniciativas comunitárias em Espanha é ainda 
muito baixa, à semelhança da maior parte dos Estados-membros. Os atrasos são particularmente 
grandes no caso das IC URBAN, INTERREG IIA Espanha-Portugal e PME. 
• URBAN: embora em algumas autarquias o arranque tenha sido especialmente difícil, os projectos 
estão bem definidos. Os principais problemas resultam das regras contabilísticas que impedem as 
autarquias de lançar convites à apresentação de propostas se os fundos não estiverem disponíveis. 
No entanto, as autoridades espanholas consideram que os atrasos podem ser recuperados nos 
próximos meses, de modo a atingir uma taxa de execução dos pagamentos de 50% (27% no final 
de 1997). 
• INTERREG IIA: a aprovação do exercício de reprogramação destinado a executar novas medidas 
transfronteiriças registou um atraso. Isto deverá melhorar a taxa de autorizações. 
• PME: aprovado em 1996, este PIC foi atrasado devido a uma reforma administrativa em Espanha. 
As autoridades espanholas prevêm uma taxa mínima de autorizações de 66% no final de 1998. 
P° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 73 
2.2.6. FRANCA 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Acções a favor das PME em Franca 
A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME ao abrigo dos objectivos 
regionalizados está estimada em 1,3 mil milhões de ecus, dos quais 13% para o objectivo n° 1, cerca 
de 55% para o objectivo n° 2 e 32% para o objectivo n° 5b. 
Objectivo n° 1: Em Norte-Pas-de-Calais. por exemplo, o FEDER financiou um Centro Europeu de 
Empresas e Inovação (CEEI) na Universidade de Valenciennes, com o objectivo de aproximar o 
mundo académico do mundo das PME-PMI, os quais frequentemente se ignoram. Dirigido e animado 
por uma equipa de mulheres jovens, o Centro oferece um espaço de encontros e intercâmbios entre os 
chefes de empresas, gestores e investigadores universitários nas disciplinas científicas do sector 
terciário (economia industrial, direito fiscal ou social, finanças, gestão dos recursos humanos, etc.). O 
Centro organiza diversas actividades, como conferências, visitas a empresas, colocação de estagiários 
em empresas, estágios de formação e acções internacionais, e para a maior parte dos seus serviços 
recorre a uma rede regional, nacional e internacional de universidades, laboratórios, grandes 
empresas, federações profissionais, uniões patronais, centros de transferência de tecnologia, etc. O 
custo previsto desta operação (de 1995 a 1999) é de cerca de 400 000 ecus, dos quais 215 000 do 
FEDER. 
Objectivo n° 2: O principal objectivo de todos os DOCUP é criar e manter empregos nas zonas em 
causa, pelo que todos incluem acções a favor de PME. Por exemplo, na Alta Normandia, no 
departamento de Eure, foi criada uma zona de actividades denominada "Pharma pare", para diminuir 
as carências da região no sector das embalagens farmacêuticas. A zona de actividades é pequena (15 
hectares) e responde à procura por parte dos industriais de pequenas instalações e serviços comuns. 
As instalações criadas durante a primeira fase foram ocupadas em menos de um ano por 5 empresas, 
estando em curso projectos de implantação para a segunda fase, cujos trabalhos estão agora a 
começar. Foram criados 120 postos de trabalho e estão previstos mais 130 nos próximos 5 anos. A 
participação do FEDER neste projecto cifra-se em 920 000 ecus, para um custo total de 4,15 milhões 
de ecus. 
Em Languedoc-Rossilhão. um projecto apoiado pelo FEDER permitiu a uma PME de Ales, a empresa 
Richard Ducros, subcontratante da fábrica IBM de Montpellier e especializada na chapa fina e na 
realização de obras de arte em aço, tornar permanentes 150 a 200 postos de trabalho. A transferência 
da maior parte da produção da IBM para os Estados Unidos obrigou Richard Ducros a redefinir a sua 
política de subcontratação. O projecto em causa implicou o estudo e o desenvolvimento de um sistema 
de EDI (transferência electrónica de dados) entre Richard Ducros, IBM (seu principal cliente) e os 
seus próprios subconlratantes regionais em Ales e na região de Béziers. O dispositivo foi instalado 
num tempo record de cerca de 8 meses. Actualmente, a empresa está quase inteiramente dependente 
desse dispositivo, desde os terminais instalados nas oficinas até à transferência por Internet dos planos 
e das encomendas. Graças a este sistema, Richard Ducros foi classificado como fornecedor n° 1 da 
IBM ao nível mundial de produtos da sua área. O projecto EDI resulta de uma cooperação exemplar 
entre empresas e recursos tecnológicos regionais. O custo total do projecto ascende a cerca de 540 
000 ecus, dos quais 140 000 financiados pelo FEDER. 
Para além das formações "clássicas" a favor dos trabalhadores dos sectores em reconversão, que 
continuam a ser instauradas em 1997, o FSE prossegue o seu esforço em matéria de investigação. A 
medida "Reforço do potencial humano em matéria de investigação, ciência e tecnologia" do DOCUP 
Poitou-Charentes. de que foi realizado em 1997 um montante de 265 000 ecus, permitiu estabelecer 
relações entre a Universidade de La Rochelle e as empresas de vários sectores de actividade (mais de 
110 contactos personalizados). 
74 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
No âmbito dos recursos humanos, a medida "Acções a favor dos artesãos" do DOCUP Languedoc -
Rossilhão. por exemplo, tem por objectivo ajudar os artesãos e respectivos cônjuges a conhecer todos 
os aspectos de uma empresa, através de uma formação personalizada, ao nível comercial, tecnológico 
e de gestão. 
Objectivos n° 3 e n° 4: A prioridade dada às PME é claramente assumida por estes dois objectivos, 
nomeadamente no DOCUP do objectivo n° 4, em que 73% dos projectos dizem respeito a empresas 
com menos de 250 trabalhadores. As acções incluem o acompanhamento para a preparação dos 
processos, a ajuda em matéria de análise e diagnóstico da situação dos recursos humanos e a 
elaboração das estratégias nesse domínio; o aconselhamento em engenharia de formação; a formação 
dos trabalhadores, incluindo dos gestores; o desenvolvimento da cooperação entre PME mediante a 
execução dos projectos em parceria que associam diversas empresas. A título de exemplo, um 
projecto no âmbito do objectivo n° 4 faculta uma formação de base para os 50 (XX) trabalhadores 
menos qualificados da indústria agro-alimentar, com o objectivo de satisfazer a procura crescente de 
maiores qualificações que permitam dar resposta às evoluções tecnológicas (automatização), 
económicas (pressão dos grandes supermercados) e culturais (novos produtos, garantia de qualidade). 
Foi criado um dispositivo multimédia de formação à distância que alterna períodos de auto-formação 
e aprendizagem em grupo com um formador. Este dispositivo visa a aquisição de conhecimentos 
gerais elementares e o desenvolvimento das capacidades de análise, raciocínio lógico e resolução de 
problemas - conhecimentos indispensáveis para iniciar uma formação qualificante e evoluir 
profissionalmente. 
Objectivo n° 5b: A ajuda às actividades não agrícolas, nomeadamente acções a favor das PME, 
constitui um aspecto relevante dos programas do objectivo n° 5b. A responsabilidade da execução 
destas medidas cabe, geralmente, às colectividades locais, às associações de municípios ou às câmaras 
de comércio e indústria. O êxito destas medidas deve-se, não só à conjuntura económica geral, cujo 
papel não é negligenciável, mas também, em grande parte, à qualidade da animação efectuada no local 
pelos representantes eleitos em associação com a administração local e as redes socioeconómicas. No 
entanto, as zonas do objectivo n° 5b não correspondem inteiramente às zonas PAT (primes à 
l'aménagement du territoire - prémios ao ordenamento do território), o que pode por vezes constituir 
um obstáculo, na medida em que limita as ajudas concedidas. Alguns projectos com êxito 
desenvolvem-se longe de qualquer ambiente industrial. É o caso, por exemplo, na Borgonha, de um 
programa do objectivo n° 5b que acompanha a passagem de uma empresa de matérias plásticas de 
uma fase de produção artesanal para uma estrutura industrial: esta empresa, que produz uma grande 
variedade de peças, algumas das quais de alta precisão, para os sectores automobilístico e electrónico, 
passou de 2 pessoas em 1991 para 15 pessoas. Na Aquitânia são de referir acções de ajuda à 
transferência de tecnologia nos domínios da carpintaria e da compatibilidade electromagnética e 
acções colectivas destinadas a dinamizar a função de exportação das PME de Lot-et-Garonne ou 
propor melhoramentos a partir de diagnósticos industriais de competitividade nos Pirinéus-Atlânticos. 
Em Sul-Pirinéus. no Aveyron, o programa do objectivo n° 5b apoiou investimentos em equipamento 
de uma PME especializada no fabrico de elementos de mobiliário, geradora de postos de trabalho e 
bem inserida na economia local, uma vez que fornece três importantes empresas do departamento e 
recorre aos serviços de vários transportadores locais. 
OBJECTIVO N° 1 
As quatro regiões ultramarinas (Martinica, Guadalupe, Guiana e Reunião), a Córsega e os 
arrondissements (circunscrições administrativas) de Douai, Valenciennes e Ayesnes (Hainaut francês) 
são elegíveis para o objectivo n° 1. 
Das avaliações intermédias dos programas disponíveis em 1996, nomeadamente as relativas aos 
DOCUP Córsega, Guiana e Hainaut, discutidas nos comités de acompanhamento, resultaram 
propostas de alteração desses programas, adoptadas por decisão formal da Comissão em meados de 
1997. 
9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 75 
O DOCUP Reunião foi substancialmente reprogramado para ter em conta as datas de conclusão de um 
grande projecto, tendo sido adiada a data-limite de pagamento por dois anos (para 31 de Dezembro de 
2003). Este projecto permitirá melhorar o abastecimento de água (irriga9ão e água potável) na parte 
ocidental da ilha. A decisão da Comissão de reprograma9ão foi adoptada em Dezembro. 
Os resultados iniciais da avalia9ão intercalar dos DOCUP Guiana, Martinica, Guadalupe e Hainaut 
foram discutidos nos comités de acompanhamento durante o ano de 1997. Propostas de grandes 
reprogramações foram recebidas pela Comissão no final do ano para os DOCUP Guiana e Martinica e 
em Janeiro de 1998 para o DOCUP Hainaut; estas propostas têm em conta os comentários dos 
serviços da Comissão sobre o atraso registado na execução desses programas. Está previsto que a 
Comissão adopte uma decisão no primeiro semestre de 1998. 
Em 1997, a falta de declarações de despesas suficientes impediu a Comissão de autorizar as dotações 
previstas no orçamento comunitário para a fracção de 1997 dos DOCUP do objectivo n° 1 para a 
Córsega, a Martinica, a Reunião e o Hainaut, no montante global de 190 milhões de ecus. 
No que se refere às medidas de carácter agrícola, embora fosse de esperar em 1997 uma aceleração da 
execução dos programas da Martinica e da Guiana após a reprogramação do final de 1996, surgiram 
problemas de gestão, devido à lentidão de alguns processos mas, principalmente, devido às 
dificuldades por parte dos promotores dos projectos de encontrar fontes de financiamento para 
contrabalançar as dotações comunitárias. Em contrapartida, a execução decorre satisfatoriamente na 
Guadalupe, na Reunião e, especialmente na Córsega, onde o DOCUP do objectivo n° 1 inclui um 
pacote importante de medidas socioestruturais, o que permite que o programa progrida de um modo 
mais automático e, portanto, mais rápido. 
A ajuda à construção de navios de pesca foi bloqueada, dado que a França ainda não alcançou o seu 
objectivo no âmbito do POP (plano de orientação plurianual). Esta situação afectou seriamente o 
avanço dos programas. Assim, nos DOM só foram autorizadas as fracções a título de 1997. No caso 
da Córsega, a última declaração de despesas data de 1995, o que significa que a taxa de execução dos 
pagamentos é inferior a 10%. 
OBJECTIVO N° 2 
Em 1997, a Comissão aprovou os novos programas para as 19 regiões elegíveis para o objectivo n° 2 
para o período 1997-1999, bem como um programa de assistência técnica. Estes programas 
representam um apoio comunitário de cerca de 2,2 mil milhões de ecus no total. Só não foi aprovado 
pela Comissão o programa relativo à reestruturação da indústria de defesa, já que certas medidas 
propostas pelas autoridades francesas levantaram problemas de elegibilidade. 
Dado que não foi possível completar todos os programas para o período 1994-1996, foi transferido 
para o período 1997-1999 um montante de 208,6 milhões de ecus, que corresponde a 13% do 
financiamento total do primeiro período. 
Após um arranque lento, a execução do objectivo n° 2 em França está agora a par da média 
comunitária, tanto em termos de autorizações, como de pagamentos. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
Em 1997, o objectivo n° 3 foi reprogramado, em conformidade com as novas prioridades das 
autoridades francesas. Deste modo, o eixo 3 (Integração das pessoas expostas à exclusão do mercado 
do trabalho) foi substancialmente reforçado (aumento de 36%), o que reflecte a importância conferida 
pelas autoridades francesas à luta contra a exclusão. Em contrapartida, o eixo 1 (Inserção profissional 
dos desempregados expostos ao desemprego de longa duração) foi reduzido de 30%. Foram retirados 
da programação alguns dispositivos, quer por não terem dado provas de eficácia, quer por não 
permitirem ao sistema francês cumprir as regras da boa gestão comunitária (nomeadamente, as 
convenções de licença para conversão). Estão planeadas para 1998 novas alterações do DOCUP, no 
76 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
contexto do programa de prevenção e de luta contra as exclusões. Em termos de execução orçamental, 
França situa-se abaixo da média comunitária para o objectivo n° 3 (aproximadamente, 45% da ajuda 
total foi paga no final de 1997). 
No que se refere ao objectivo n° 4, o ano em apreço foi pautado por uma nítida melhoria da taxa de 
execução orçamental. Os pagamentos efectuados durante o ano ascendem a 87,9 milhões de ecus, 
mais do que para todo o período de 1994-1996. Contudo, a taxa de execução acumulada no final de 
1997 permanece baixa (28% relativamente à dotação global do período 1994-1999). O comité de 
acompanhamento de 20 de Novembro tomou medidas para acelerar o ritmo de execução, de modo a 
recuperar os atrasos resultantes do arranque lento do programa em 1994 e 1995. Assim, foi decidido 
criar uma nova configuração da assistência técnica, que deverá permitir reforçar as estruturas locais 
de apoio, apoiar as acções de criação de projectos das PME e, de um modo geral, dinamizar o 
programa. Foi, igualmente, decidido apoiar as novas disposições sobre a organização e a redução do 
horário de trabalho, através de novos dispositivos de antecipação, ajudas para serviços de 
aconselhamento de empresas e formação. 
As acções permanecem fortemente concentradas no eixo "Formação". No entanto, verificou-se um 
aumento do número de projectos dos eixos "Antecipação" e "Sistemas de formação". Após a grande 
concentração dos projectos no sector industrial, que caracterizou os primeiros anos, verifica-se agora 
uma maior diversificação a favor do sector dos serviços. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
As três principais medidas destinadas a melhorar a eficácia das estruturas agrícolas em França são as 
ajudas à modernização das explorações agrícolas, as ajudas à instalação dos jovens agricultores e as 
indemnizações compensatórias das desvantagens naturais. Em 1996, as ajudas aos investimentos para 
modernização envolveram 8 300 explorações (número de aprovações), ou seja, menos 10% do que no 
ano anterior, devido, nomeadamente, à crise do sector bovino. Quanto aos jovens agricultores, em 
1996 foram aprovados 9 030 processos de instalação, mais 7% do que em 1995. Este aumento 
confirma o incremento da ajuda à instalação verificado desde 1995 e reflecte a prioridade dada a esta 
medida pelas autoridades francesas. Por último, no que se refere às indemnizações compensatórias, o 
número de beneficiários ronda, tal como no ano anterior, cerca de 130 000. 
Relativamente às ajudas à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, a 
execução do DOCUP em 1997 prosseguiu o ritmo satisfatório atingido no ano anterior. Com efeito, da 
contribuição comunitária prevista para o período 1994-1999, que ascende a 259 milhões de ecus, as 
autoridades francesas tinham autorizado, em termos de projectos aprovados, 172 milhões de ecus no 
final de 1997. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
No final de 1997, a fracção de 1996 do programa tinha sido autorizada. A fracção de 1994, no 
entanto, ainda não tinha sido encerrada. A taxa de execução dos pagamentos era de cerca de 35% no 
final de 1997 (sendo a média comunitária de 41%). Embora as despesas a título das medidas para a 
frota permitam reduzir o esforço de pesca para atingir os objectivos do POP, continua a existir uma 
reserva não gasta que pode ser utilizada. As despesas em equipamento dos portos e de aquicultura 
permaneceram baixas. 
OBJECTIVO N° 5b 
O estado de adiantamento dos programas varia consoante as regiões, registando-se as maiores 
dificuldades de gestão nas zonas não classificadas anteriormente, onde não há experiência de gestão 
nos fundos comunitários. A introdução do programa nacional de assistência técnica no início de 1997 
deveria contribuir para atenuar esta desigualdade entre regiões, incentivar uma maior harmonização 
da gestão dos programas e facilitar a tarefa dos responsáveis através de acções de formação, 
intercâmbio e transferência de informação e experiência, e através da escolha de instrumentos e 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 77 
informáticos eficientes e compatíveis entre as regiões que permitam acompanhar ao nível nacional os 
aspectos técnicos e financeiros dos diferentes DOCUP. 
Quanto aos projectos financiados pelo FEOGA, é muitas vezes difícil pôr em curso opera9Ões de 
natureza económica, designadamente no sector agro-alimentar, devido à falta de promotores de 
projectos em meio rural. Algumas regiões, contudo, nomeadamente Borgonha, Limousin e Franco-
Condado, desenvolveram com êxito projectos destinados a valorizar os recursos florestais locais, ao 
nível da transforma9ão inicial tradicional e ao nível das valoriza9Ões complementares, como, por 
exemplo, a utiliza9ão da madeira como fonte energética. 
2. Iniciativas comunitárias 
Em 1997, a Comissão adoptou uma série de decisões sobre a utiliza9ão da reserva. No âmbito da 
iniciativa URBAN, a Comissão aprovou 5 programas para intervenues em bairros urbanos em crise 
(Châlons-sur-Saône, Bastia, Clichy-Montfermeil, Mantes-la-Jolie e Saint-Etienne), para um 
financiamento comunitário total de 24,7 milhões de ecus. A interven9ão comunitária envolve agora 13 
bairros urbanos em crise no território francês. Foram igualmente concedidas dota9Ões provenientes da 
reserva para financiar altera9Ões dos PIC KONVER e RETEX. A reserva relativa aos PIC RECHAR 
II e RESIDER II será atribuída em 1998. Quanto a REGIS, continuaram a verificar-se em 1997 
problemas de arranque, e os programas para as 4 regiões ultramarinas deverão ser alterados em 1998. 
Em matéria de recursos humanos, foram seleccionados 650 novos projectos no âmbito da iniciativa 
EMPREGO. Mais de 50% destes projectos incluem ac9Ões que não a forma9ão, e destinam-se a 
desenvolver uma abordagem multisectorial; cerca de 80% dos projectos estão concentrados nos 
percursos de inserção. Em rela9ão a ADAPT, foram seleccionados 430 novos projectos na sequência 
do segundo convite à apresenta9ão de projectos. Verificou-se uma taxa de participa9ão elevada das 
PME (em média, mais de 100 PME por projecto), o que correspondia a um dos objectivos. A outra 
característica dos projectos diz respeito à prioridade dada ao desenvolvimento tecnológico, 
especialmente ligado à sociedade da informa9ão. Foram lan9ados neste domínio numerosos projectos, 
nomeadamente em Limousin, Ile de France e Córsega. 
Relativamente ao desenvolvimento rural, problemas de parceria entre os representantes do GAL 
(grupo de ac9ão LEADER) e a administra9ão local perturbaram a execu9ão do programa para a 
Córsega. No entanto, são completados projectos e trocadas experiências (seminário sobre castanhas e 
contacto com um grupo finlandês). As regiões do objectivo n° 5b terminaram uma primeira selec9ão 
dos GAL, tendo algumas reservado o direito de lan9ar um segundo convite à apresenta9ão de 
projectos. Até agora, a programa9ão foi relativamente lenta, com resultados de execu9ão 
insatisfatórios. Esta lentidão deve-se, em parte, ao modo de gestão muito restritivo introduzido pelas 
autoridades nacionais e regionais, nomeadamente no que diz respeito à disponibiliza9ão das dota9Ões 
comunitárias. Há que referir, especialmente, os importantes atrasos verificados na execu9ão do vector 
FSE destes programas, uma vez que os operadores em causa privilegiam sistematicamente a utiliza9ão 
dos DOCUP do objectivo n° 5b para este tipo de ac9ão. Estão actualmente a ser desenvolvidas ac9Ões 
para simplificar os processos e melhorar a programa9ão, a fim de evitar a desmotiva9ão, 
compreensível, dos intervenientes locais após dois anos de trabalho de prepara9ão dos seus projectos. 
No sector das pescas, o primeiro adiantamento da frac9ão única foi pago, mas a Comissão ainda não 
recebeu qualquer certificado de despesas. Está em curso um exercício de reprograma9ão mais 
centrado nos projectos FEDER. 
78 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
1.1.1. IRLANDA 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Acções a favor das PME na Irlanda 
A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME ao abrigo do objectivo n° 1 para o 
actual período de programação 1994-1999 está estimada em cerca de 975 milhões de ecus. 
Quase todas as empresas irlandesas são PME. Um grande número delas participa nos diferentes 
projectos desenvolvidos nos programas operacionais do QCA a título do objectivo n° 1, bem como em 
certas iniciativas comunitárias. 
A título do programa "Indústria" foram constituídos fundos de capital de risco e de capital de 
lançamento, que não eram acessíveis às PME no mercado privado. Os investimentos efectuados com 
estes fundos permitiram às PME um desenvolvimento mais rápido, consolidando, simultaneamente, a 
sua estrutura em termos de balanço. No âmbito do mesmo programa, foi criado um novo projecto de 
investigação, tecnologia e inovação interno à empresa. Este novo projecto permitirá às PME 
beneficiar de empréstimos com taxas de juro bonificadas. 
Os empréstimos com taxas de juros bonificadas também são acessíveis no âmbito das iniciativas 
comunitárias PME e PEACE. Estas facilidades tiveram um grande êxito, e o regime de bonificação de 
juros foi reconduzido em 1997, ao abrigo do programa PEACE. 
A iniciativa PME inclui, por exemplo, uma medida especificamente destinada a facilitar o acesso das 
PME aos contratos públicos. O custo total da acção ascende a 2,9 milhões de ecus, dos quais 2,1 
milhões do FEDER. As acções iniciadas contemplam o estabelecimento de uma base de dados dos 
clientes do sector público, o recrutamento de numerosos especialistas de concursos públicos e o apoio 
às empresas participantes. No final de 1997 tinham sido apoiadas 227 PME, que participaram em 62 
concursos públicos. O volume de negócios gerado por esta medida ascende a, aproximadamente, 3,8 
milhões de ecus. 
OBJECTIVO N° 1 
A Irlanda é inteiramente elegível para o objectivo n" 1. O ano de 1997 foi pautado pela avaliação 
intercalar do QCA e dos programas individuais. Na sequência destes trabalhos, o comité de 
acompanhamento do QCA decidiu transferir um montante global de 163 milhões de ecus entre os 
programas. As transferências realizaram-se, principalmente, do PO "Sector produtivo" para os PO 
"Recursos humanos" e "Infra-estruturas" (estradas). O comité de acompanhamento propôs, 
igualmente, alterações qualitativas, como a abertura do que constituía quase um monopólio das 
agências governamentais a outros organismos, a introdução de uma abordagem mais orientada para o 
mercado e o lançamento de um estudo sobre o custo das infra-estruturas rodoviárias. 
Para além de insistir numa melhor focalização das intervenções irlandesas, o comité de 
acompanhamento frisou a necessidade de uma melhor coerência com as prioridades da Comissão: 
foram atribuídas à IDT verbas suplementares e foi dada uma maior importância à protecção do 
ambiente, mediante a transferência para duas medidas (controlo da poluição agrícola e controlo da 
higiene do leite) de 28,5 milhões de ecus provenientes de outras medidas do mesmo programa e de 
outros programas. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres recebeu um novo impulso, 
graças ao primeiro financiamento concedido para instalações de acolhimento de crianças. 
Alguns projectos poderão perder o financiamento comunitário em 1998 se não se registarem os 
progressos necessários para garantir a sua conclusão atempada. Entre esses projectos, incluem-se o 
Centro nacional de conferências, a Central eléctrica à base de turfa, o projecto "Waste to energy" (dos 
resíduos à energia), em Blanchardstown, e a National Gallery (museu nacional). A estes projectos 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 79 
corresponde um financiamento comunitário total de 211 milhões de ecus, isto é, mais de 9% do 
orçamento restante para os dois últimos anos de programa9ão (1998 e 1999). 
As acções desenvolvidas no âmbito dos recursos humanos prosseguiram em 1997, com um reforço da 
capacidade dos sistemas de educação e formação a fim de responder às mutações do mercado de 
trabalho. No ano em apreço, o número de desempregados de longa duração diminuiu continuamente. 
A avaliação intercalar realizada em 1997 conclui que até agora o QCA tem sido um êxito. Concluiu, 
igualmente, que o actual equilíbrio entre os fundos no QCA constitui a melhor forma de alcançar os 
objectivos estabelecidos. Uma das prioridades destacadas pela avaliação, que deverá beneficiar de 
apoio suplementar do FSE, diz respeito aos jovens que abandonam prematuramente o ensino. Com 
efeito, foi concedido a este grupo-alvo um montante suplementar de 20 milhões de ecus do FSE. 
Globalmente, a avaliação intercalar identificou domínios de acção que devem ser reforçados. O FSE 
deverá, nomeadamente: orientar melhor os programas para os desempregados de longa duração (este 
assunto deve ser discutido pelo comité de coordenação dos recursos humanos em 1998); melhorar a 
realização das acções destinadas aos mais desfavorecidos; adoptar uma abordagem mais "comercial" 
da oferta de formação e de ensino. Todos estes assuntos serão discutidos pelos comités de 
acompanhamento nas suas reuniões em 1998. A participação do FSE no PO "Desenvolvimento local e 
urbano" (acções de formação) pode ser reduzida, dado o baixo nível das despesas efectuadas durante 
os três primeiros anos de execução do programa (devido, em grande parte, ao atraso verificado para 
estabelecer a parceria a nível local) - esta questão deverá ser decidida na primeira reunião do comité 
de acompanhamento do QCA em 1998. 
No domínio agrícola, a avaliação intercalar teve repercussões em certas medidas do FEOGA, em dois 
programas. Foram apresentadas propostas de alteração das indemnizações compensatórias. Do 
programa "Indústria agro-alimentar" foram transferidas para outras medidas (ver supra) verbas não 
utilizadas (28 milhões de ecus). Por último, a avaliação recomendou a criação de um projecto-piloto 
para a reinstalação rural. 
No domínio das pescas, o programa progrediu de um modo satisfatório. A fracção de 1996 foi 
inteiramente paga, bem como 80% da fracção de 1997. As medidas relativas à redução do esforço de 
pesca e à aquicultura registam ainda um certo atraso. 
2. Iniciativas comunitárias 
À semelhança do QCA do objectivo n° 1, as iniciativas comunitárias foram objecto de uma avaliação 
intercalar. Embora não tenha provocado reafectações financeiras importantes, a avaliação permitiu 
focalizar melhor os programas, como o ilustra, de modo particularmente interessante, o programa 
INTERREGIIA entre a Irlanda e a Irlanda do Norte: o comité de acompanhamento adoptou um plano 
de acção para melhorar a gestão do programa, reforçar as acções transfronteiriças e desenvolver a 
publicidade relacionada com o programa. E de referir que ainda não foi recebida nenhuma declaração 
de despesas para acções no domínio das pescas. 
1997 foi o último ano de autorização de acções a título da iniciativa RETEX. No entanto, o comité de 
acompanhamento RETEX decidiu prolongar o programa por um ano, atendendo às dificuldades 
deparadas para autorizar todos os fundos provenientes do FSE. 
Na sequência do segundo concurso de projectos para a IC EMPREGO, foram seleccionados 126 
projectos em matéria de recursos humanos. Os projectos NOW visam, especialmente, aumentar a taxa 
de participação das mulheres em certos sectores, integrar as mulheres marginalizadas na sociedade e 
reconciliar a vida profissional e a vida familiar. Os projectos YOUTHSTART reúnem diversos 
serviços administrativos e organismos sem fins lucrativos destinados a incentivar o esforço de 
integração de jovens com idade inferior a 20 anos, que não possuam qualificações e corram o risco de 
exclusão social. No respeitante à IC ADAPT, foram seleccionados 35 projectos que abrangem 
domínios como o desenvolvimento das qualificações nas empresas de artesanato, o desenvolvimento 
de sistemas de informação, os produtos e os sistemas de qualidade das PME. Outros projectos 
incluem o melhoramento dos sistemas de formação, a criação de postos de trabalho em pequenas e 
80 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (199 7) 
microempresas e o desenvolvimento de sistemas práticos de transferência de tecnologia dos institutos 
de investigação para as PME. Esta segunda série de projectos ADAPT incidirá especialmente na 
sociedade da informação. 
Da avaliação intercalar da iniciativa LEADER II resultaram algumas alterações menores. Os grupos 
de acção local receberam financiamentos adicionais provenientes da repartição da reserva (15,5 
milhões de ecus para a Irlanda). 
As acções desenvolvidas no âmbito da iniciativa PEACE prosseguiram, embora a um ritmo mais lento 
do que o previsto. Foi concedido ao programa para 1998 um montante suplementar de 100 milhões de 
ecus. A avaliação intercalar não recomendou alterações significativas do programa, mas solicitou que 
as autoridades responsáveis e os promotores de acções justifiquem os seus pedidos de financiamento 
suplementar para 1998 e 1999. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 81 
2.2.8. ITÁLIA 
L Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Acções a favor das PME em Itália 
A participa9ão dos fundos no desenvolvimento das PME para os objectivos regionalizados é estimada 
em cerca de 4,7 milhares de milhões de ecus no período em curso, dos quais 88% se destinam às 
regiões do objectivo n° 1, cerca de 7,5% às do objectivo n° 2 e 4,5% ao objectivo n° 5b. 
Objectivo n° 1: O QCA do objectivo n° 1 consagra 21% da sua dota9ão ao co-financiamento de um 
regime de ajudas italiano a favor do Mezzogiorno, no âmbito da lei 488/92. Este regime de ajudas 
prevê financiamentos prioritários destinados a quatro sectores de actividades: a indústria, o ambiente, 
a IDT e os transportes. As interven9Ões nos sectores da indústria e da EDT têm registado, em especial, 
um importante êxito junto das PME do sul do país. 
São igualmente de referir outras interven9Ões, orientadas mais especificamente para as PME. Por 
exemplo, na Campania, em Caserta, o FEDER co-financia um projecto de infra-estruturas comuns do 
centro polivalente da ourivesaria ("Tarí" contribuÍ9ão comunitária de 14 milhões de ecus, para um 
custo total de 28 milhões de ecus). Projecto condado em 1990 por iniciativa das PME napolitanas do 
sector da joalharia e da ourivesaria, o centro agrupa, nos arredores de Nápoles, todo o sector joalheiro 
instalado, desde há séculos, no centro da cidade, hoje considerado demasiado apertado. "Tarí" é único 
em Itália: é um projecto que agrupa oficinas de produ9ão, superfícies de exposÍ9ão permanente para 
os associados, mas também de exposÍ9Ões sazonais, que podem acolher expositores externos. A isso 
se acrescentam estruturas comerciais e de distribuÍ9ão por grosso, bem como oficinas de forma9ão 
profissional e actividades de investiga9ão, que recorrem às tecnologias mais recentes. "Tarí" torna-se, 
assim, num dos centros mais modernos a nível europeu e impõe-se como um dos principais pólos 
industriais da ourivesaria italiana, que ocupa uma posÍ9ão de chefia no mercado mundial. "Tarí" 
representa um dos investimentos mais significativos realizados no Mezzogiorno por iniciativa do 
sector privado desde há vários anos. Em termos de empregos criados, o sector passou de 497 
trabalhadores, em 1982, para 1 447, em 1996. 
No sector agrícola foram seleccionadas e financiadas, na Sicília, 33 pequenas e médias empresas 
agro-alimentares de diversos sectores, tais como os citrinos, o mel, o leite, o azeite, nomeadamente de 
carácter biológico, e as azeitonas de mesa. Relativamente a 10 empresas, os trabalhos estão já 
concluídos. Pode-se considerar que, após a conclusão do conjunto dos investimentos, pelo menos 400 
empregos ficarão estabilizados, sendo criados 90 novos postos de trabalho. 
Objectivo n° 2: No Piemonte, nas margens do lago Maior, o FEDER co-financiou a cria9ão do parque 
tecnológico do Piemonte (11,6 milhões de ecus do FEDER, para um custo total de 35,9 milhões de 
ecus). O "Tecnoparco" é o primeiro do género no norte de Itália. Além dos sermos comuns, o parque 
proporciona laboratórios de investiga9ão e de experimenta9ão (ensaios metrológicos, novos materiais, 
novos processos industriais, etc.) a uma quinzena de empresas. As PME candidatas à instarão 
devem possuir um projecto inovador com elevado potencial de desenvolvimento. Essas PME 
articulam-se, então, com a estrutura hospedeira, mediante um contrato de parceria de, pelo menos, 5 
anos. Este contrato permite-lhes beneficiar, nomeadamente, das transferências de tecnologias entre 
empresas residentes, bem como com o exterior, por exemplo, facilitando a sua participa9ão nos 
programas comunitários. Dois pólos são actualmente privilegiados: por um lado, os componentes para 
a domótica e a automatiza9ão, em geral, e, por outro, as biotecnologias aplicadas à horticultura e à 
ecologia. Assim, a sociedade Thermoselect Engineering desenvolve novos processos no domínio da 
incinera9ão dos resíduos sólidos urbanos e tem quase prontos para comercializa9ão componentes 
destinados à depura9ão do gás de síntese obtido aquando da gaseifica9ão dos resíduos. Esse gás será 
utilizado na produ9ão de energia e de calor. O êxito do "Tecnoparco" levou a que um segundo lote de 
constru9Ões esteja já previsto, o qual duplicará a superfície útil destinada às PME. Até ao presente, o 
"Tecnoparco" permitiu a cria9ão de cerca de 1 800 postos de trabalho na região, dos quais 190 são 
empregos directos criados no próprio parque. ^___ 
82 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
OBJECTIVO N° 1 
No decurso ano de 1997 foi concluída uma trintena de interven9Ões imputáveis ao período 1989-1993. 
Além disso, foram aprovados 6 novos PO, bem como duas subven9Ões globais. 
No que diz respeito à execu9ão do QCA, 1997 caracterizou-se pelo exercício do "acompanhamento 
reforçado" e a preparação da avaliação intercalar, que começou a dar os seus frutos no início de 1998. 
A actividade de acompanhamento concretizou-se sobretudo numa acção que diz respeito tanto ao 
adiantamento dos processos como à definição de previsões de autorizações e de pagamentos por 
medida, para cada forma de intervenção adoptada. Este acompanhamento constitui uma pesada 
actividade para os grupos mistos (Comissão/administração nacional), que se reuniram frequentemente 
no decurso do ano. O sistema de acompanhamento revelou-se especialmente difícil de executar. 
No que diz respeito à situação financeira, no fim de 1997, cerca de 734 milhões de ecus de recursos 
comunitários (680 milhões de ecus do FEDER e 54 do FEOGA) devem ser ainda alvo de decisões. 
Apesar destas dificuldades, a execução financeira do QCA registou uma aceleração, em especial 
durante o primeiro trimestre do ano. No fim de 1997, o nível de despesas no terreno atingia 38%, 
objectivo este fixado no decorrer do ano entre o Governo italiano e a Comissão. Este nível global de 
execução recobre disparidades muito acentuadas, tanto entre os fundos como entre as formas de 
intervenção. 
A este respeito, é interessante notar que, na sequência dos resultados da avaliação intercalar, foram 
efectuadas, no início de 1998, importantes arbitragens financeiras entre programas. Com efeito, cerca 
de 698 milhões de ecus foram reprogramados, por decisão do comité de acompanhamento do QCA, 
das regiões e programas que não tinham utilizado eficazmente a respectiva dotação para outras regiões 
ou programas em que os financiamentos tinham sido melhor executados. 
Em matéria de recursos humanos, a execução desenvolveu-se de modo satisfatório. As acções 
incidiram na formação dos jovens e na formação pós-diploma. Foram igualmente atingidos bons 
resultados nos sectores estratégicos (indústria, ambiente, turismo). 
No domínio agrícola, a Comissão aprovou um novo programa multirregional, relativo aos apoio à 
constituição e às actividades das organizações dos produtores de fruta e produtos hortícolas (4,1 
milhões de ecus do FEOGA, para um custo total de 8,2 milhões de ecus). 
No que diz respeito ao programa "serviços para a valorização comercial das produções agrícolas 
meridionais", que visava melhorar a relação entre a oferta e as exigências do mercado, o Ministério 
seleccionou 14 organizações das 30 propostas recebidas. Os trabalhos efectivos devem ter início no 
decorrer de 1998. 
A nível regional, foi efectuado um importante esforço no sentido da selecção e do financiamento dos 
projectos de investimentos no sector da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas. 
No Abruzo, foram financiados 22 projectos, num montante total de cerca de 28 milhões de ecus. Na 
Campania, foram financiados 15 projectos, num montante total de cerca de 23 milhões de ecus. Na 
Sardenha, e a fim de completar o sector ovino-caprino, foram financiadas 34 queijarias de pequena 
dimensão, para permitir a sua conformidade com as normas sanitárias previstas pela Directiva 
92/44/CEE. Na Campania, registou-se um bom avanço das intervenções relativas ao agro-turismo e 
nos investimentos nas explorações agrícolas. Todas as regiões abrangidas autorizaram a contribuição 
FEOGA para 1997, e 5 de entre elas (Sicília, Apúlia, Molise, Basilicata e Calábria), o adiantamento 
permitiu pagar também a primeira fracção. 
No sector da pesca, 1997 foi, em Itália, um ano de crise (baixa das capturas, aumento dos custos e das 
importações), que se reflectiu na fraca taxa de execução do programa. A reprogramação permitiu 
pagar por inteiro a fracção de 1996; quanto à fracção de 1997, esta foi autorizada, tendo sido paga a 
primeira parte. No entanto, sem uma aceleração significativa, o programa poderá ser amputado de 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 83 
uma parte do seu financiamento. Entretanto, foi criada uma medida de compensação para os 
pescadores que renunciem voluntariamente à utilização das redes de emalhar de deriva. 
OBJECTIVO N° 2 
Em 1997 foram adoptados 11 novos programas, a título do período de 1997-1999, num montante total 
de 798 milhões de ecus de contribuição comunitária, a que devem ser acrescentados 170 milhões de 
ecus transferidos do período anterior. As zonas elegíveis permanecem inalteradas, à excepção de 
pequenas extensões de regiões elegíveis na Emília-Romanha e na Lombardia. Quanto ao conteúdo dos 
DOCUP, nem as estratégias nem os objectivos foram muito alterados. No entanto, e de acordo com as 
orientações da Comissão para o objectivo n° 2, foi dado um especial destaque a determinadas 
actividades, tais como: 
• ajuda às PME em matéria de acesso às novas tecnologias; 
• desenvolvimento local, mediante desenvolvimento dos pactos territoriais e outros "projectos 
integrados" baseados numa parceria local alargada nos sectores industrial e do turismo; 
• ambiente, sendo dada uma especial atenção aos sistemas de acompanhamento, às infra-estruturas 
ambientais e aos investimentos em tecnologias limpas; 
• recursos humanos, sendo dada prioridade à igualdade entre homens e mulheres. 
A execução dos novos programas teve início, em quase toda a parte, imediatamente após a respectiva 
adopção. No entanto, é de notar que 7 programas só foram adoptados em Julho e 2 (Friul-Venécia 
Júlia e Lácio) em Dezembro, o que atrasou a fase de arranque. 
Do mesmo modo, e relativamente aos recursos humanos, as grandes orientações não foram alteradas, 
tendo sido dada maior atenção ao desenvolvimento dos recursos humanos e sua qualificação. Os 
objectivos estratégicos foram, no entanto, melhor definidos. Assim, foi reservada uma especial 
atenção, em conformidade com as orientações da Comissão, às abordagens integradas que permitem a 
criação de novos empregos. Na maior parte dos DOCUP, foram previstas ajudas ao emprego. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
No âmbito do objectivo n° 3, registou-se uma certa diversificação a nível das acções, dos grupos-alvo 
e dos procedimentos. Todavia, a coordenação entre as entidades encarregadas da educação e as 
encarregadas da formação pode ainda ser melhorada. A nível das acções, aumentou a participação das 
PME ou a dos organismos com finalidade não lucrativa. Em 1997, foi dada prioridade ao 
desenvolvimento local, com o objectivo de permitir uma melhor coerência entre as políticas nacionais 
e as da União Europeia. A revisão intercalar foi feita em 1997. A fim de respeitar plenamente as 
prioridades nacionais (foi votada uma nova lei para o emprego em Junho de 1997), foram transferidos 
alguns recursos para as medidas a favor dos jovens, da igualdade homens/mulheres e dos grupos 
socialmente excluídos. 
No que diz respeito ao objectivo n° 4, após um arranque lento, o ano de 1997 marca uma nítida 
aceleração da execução (em 31/12/97 tinham sido pagos 33% das contribuições, contra apenas 12% 
no final de 1996). No entanto, esta melhoria é ainda insuficiente para recuperar o atraso acumulado. 
No que diz respeito à mobilização dos financiamentos privados, a participação fixada nos DOCUP foi 
praticamente respeitada. Em contrapartida, regista-se uma elevada disparidade em termos de 
execução, conforme os eixos. Registou-se, em especial, um importante atraso na utilização dos eixos 
"antecipação" e "assistência técnica", estando em curso uma acção de reequilibragem. 
84 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
No domínio das estruturas de produção, as ajudas principais incidiram nas regiões menos favorecidas 
(42%), nas ajudas aos investimentos nas explosões agrícolas (31%) e na instalação dos jovens 
agricultores. No domínio da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas, todos os 
programas regionais foram adoptados em 1996. No decorrer de 1997 foi adoptado um programa 
plurirregional. O adiantamento da execução varia, de modo notável, de um programa para outro, mas 
a execução global dos pagamentos a título do objectivo n° 5a Agricultura permanece fraco (31%). 
Todavia, é de ter em consideração uma acentuada melhoria relativamente a 1996 (em que só 12% dos 
pagamentos foram efectuados). 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
No final de 1997, apenas tinham sido efectuados 19% dos pagamentos, por razões idênticas às acima 
enunciadas para o objectivo n° 1. Uma reprogramação permitiu pagar por inteiro a fracção 1996 e 
autorizar o primeiro adiantamento de 1997. 
OBJECTIVO N° 5b 
A avaliação intercalar confirmou, em geral, a validade das estratégias conduzidas. No entanto, as 
conclusões puseram em destaque determinadas particularidades do objectivo n° 5b em Itália, que 
explicam a lentidão da execução dos programas, a saber: 
• 
• a separação entre os procedimentos de execução dos programas n° 5b e a programação regional 
normal; 
o predomínio de regimes de ajuda que incluem numerosos micro-projectos; 
a complexidade das normas nacionais a respeitar para a realização dos projectos e, 
nomeadamente, a extensão e a complexidade dos concursos. 
Foi reservada uma atenção crescente às medidas de apoio ao emprego. O programa da Toscana, por 
exemplo, integrou novas acções de ajuda ao emprego (ajudas à admissão de pessoal, à criação de 
empresas, etc.). As medidas relativas aos recursos humanos consagram cerca de 3% das verbas às 
ajudas ao emprego, destinando-se o resto à formação de base do terceiro ciclo e à formação contínua. 
As zonas rurais de Marche e Úmbria foram atingidas por um tremor de terra. Para fazer frente à 
situação de emergência, deu-se início, no final de 1997, a modificações dos programas n° 5b dessas 
regiões. 
2. Iniciativas comunitárias 
Em 1997, a Comissão aprovou 4 novos programas de iniciativa comunitária: 
• INTERREG II Itália-Grécia: cooepração transfronteiriça entre o Epiro, as ilhas Jónicas e a Grécia 
Ocidental e duas províncias da região da Apúlia. O custo total do programa é de 304,8 milhões de 
ecus, dos quais 169,2 milhões são provenientes dos fundos estruturais. Os domínios de 
intervenção prioritários dizem respeito ao reforço das infra-estruturas de transporte (portos) e de 
telecomunicações, à promoção das actividades económicas, ao ambiente (rede de gestão das águas 
marítimas e medidas contra a poluição das águas) e o turismo (reabilitação do património cultural 
e histórico e cooperação entre as empresas turísticas). 
• INTERREG II Itália-Áustria: são elegíveis para este programa determinadas zonas das regiões 
italianas de Venécia, Friul-Venécia Júlia, Bolzano e os Lànder austríacos de Caríntia, Salzburgo e 
Tirol. O custo total do programa eleva-se a 27,4 milhões de ecus, dos quais 11,8 provêm dos 
fundos estruturais. O programa prevê, nomeadamente, acções de valorização do património 
9'Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 85 
histórico e cultural, protec9ão do ambiente e valoriza9ão dos recursos turísticos, ajudas às PME e 
ac9ões de forma9ão. 
• INTERREG II Itália-Eslovénia: as províncias de Udine, Gorizia, Trieste e Veneza são abrangidas 
por este programa, cujo custo total é de 31,3 milhões de ecus (15,6 milhões provenientes dos 
fundos estruturais). Os domínios de ac9ão dizem respeito à protec9ão do ambiente, à coopera9ão 
institucional e cultural, ao melhoramento das comunica9ões e à coopera9ão entre PME. Este 
programa é complementar do programa PHARE-CBC, que abrange a Eslovénia. 
• INTERREG II-C "luta contra a seca": este programa cobre todas as regiões do objectivo n° 1. O 
custo total eleva-se a 30,4 milhões de ecus, dos quais 15,2 milhões provenientes do FEDER. Os 
domínios de interven9ão dizem respeito ao reforço da rede de gestão dos balan90s hidrológicos 
das regiões do objectivo n° 1 e à redu9ão do défice hídrico de determinadas zonas da Sardenha e 
da Sicília. 
Além destes novos programas, a Comissão aprovou, em 1997 o alargamento do domínio de aplica9ão 
de URBAN, aprovado em 1996, a 3 novas cidades: Trieste, Lecce e Catanzaro. Na sequência deste 
alargamento, o programa actual abrange 16 municípios: Roma, Génova, Veneza e Trieste (exteriores 
ao objectivo n° 1), Nápoles, Salerno, Palermo, Catânia, Siracusa, Reggio Calábria, Cosenza, Bari, 
Foggia, Lecce, Catanzaro e Cagliari (objectivo n° 1). O montante total do programa revisto é de 337,5 
milhões de ecus, tendo a contribuÍ9ão comunitária passado para 136 milhões de ecus, dos quais 118 
são provenientes do FEDER e 18 do FSE. No âmbito deste programa, cada cidade gere o seu próprio 
subprograma. 
Ainda em 1997, a Comissão decidiu igualmente a atribuÍ9ão da reserva e dos recursos provenientes da 
indexação aos programas RECHAR II (Sardenha e Toscana), RETEX objectivo n° 1, RESIDER II, 
KONVER e PME. Além disso, foram introduzidas algumas altera9ões no conteúdo dos programas e 
dos planos financeiros para INTERREG II-A Itália-Albânia e Itália-Fran9a (Alpes), de modo a tornar 
as orienta9Ões da programa9ão mais coerentes com as realiza9ões in loco e com as previsões de 
utilização dos recursos. 
Em matéria de recursos humanos, aquando do segundo convite à apresenta9ão de projectos para o 
período 1997-1999, foram seleccionados 833 projectos para a iniciativa EMPREGO, com destaque 
para o domínio da forma9ão, sendo dada especial aten9ão ao desenvolvimento dos sistemas adaptados 
de forma9ão, à consultoria e ao emprego. Os sectores económicos mais implicados são as novas 
bacias de emprego, os sectores culturais e turísticos, o ambiente e as novas tecnologias da informa9ão. 
Quanto à iniciativa ADAPT, foram seleccionados 401 projectos para o período 1997-1999, com 
destaque para a antecipa9ão, a promoção e a coloca9ão em rede das novas oportunidades de trabalho. 
Os sectores mais beneficiados são o sector gráfico, a edÍ9ão, o sector socioeconómico e o turismo. 
Existem igualmente projectos nos sectores agro-alimentar, da banca, do comércio e dos transportes. A 
temática ADAPT-BIS (Building the Information Society) está presente, de modo transversal, nos 
diversos sectores. Na sequência desta última selecção, todas as regiões duplicaram, ou chegaram 
mesmo a triplicar, o número de projectos financiados a título desta iniciativa comunitária. 
Relativamente à iniciativa LEADER II, quase todas as regiões completaram a selecção dos grupos de 
acção local. A maior parte destes recebeu já um primeiro adiantamento, que permite dar início às 
actividades programadas. As regiões da Sardenha e da Calábria, que executaram mais rapidamente 
essa primeira fase, obtiveram um reforço do plano financeiro mediante a atribuição do montante da 
indexação 1997 e da reserva. Nas 13 regiões italianas do objectivo n° 5b, foram empreendidos, pelos 
agentes locais, numerosos movimentos de criação de parcerias locais. A selecção dos 65 GAL 
revelou-se complexa, tendo-se esforçado por assegurar uma concentração territorial satisfatória. Na 
região do Lácio, este processo não tinha ainda terminado no final de 1997. 
No sector da pesca, não tinha sido recebido, até ao presente, qualquer certificado de despesa a título 
da iniciativa PESCA. Apenas o primeiro adiantamento da fracção de 1995 tinha sido pago. Está em 
curso uma conversão para um sistema de fracção única, o que permitiria o pagamento imediato de 
fundos mais importantes. 
86 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
2.2.9. LUXEMBURGO 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Acções a favor das PME no Luxemburgo 
A participação dos fundos no desenvolvimento das PME para os objectivos regionalizados é 
calculada, de modo global, em 6,5 milhões de ecus para o período 1994-1999, dos quais 85% se 
destinam ao objectivo n° 2 e 15% ao objectivo n" 5b. 
Objectivo n° 2: A título de exemplo, o PAFEWE é uma zona industrial, instalada sobre um antigo 
aterro sanitário, que procura acolher actividades sem relação directa com a siderurgia (de que 
dependia, anteriormente, a região do objectivo n° 2), tais como a transformação de matérias brutas, a 
reciclagem, manufacturas ou empresas artesanais. 
Quanto ao projecto ZARE, este tem por objectivo alargar a oferta de terrenos equipados a outras 
empresas diversas das directamente visadas pelo Ministério da Economia no âmbito da lei de 
diversificação económica. Trata-se de agir a favor do desenvolvimento e da revitalização das PME 
industriais, artesanais ou comerciais que desejem implantar-se ou desenvolver-se na região. 
O relatório de avaliação intermédio especifica que a zona foi ocupada de modo muito rápido e que, 
além disso, o ordenamento das zonas PAFEWE e ZARE permitiu a criação de cerca de 370 novos 
postos de trabalho. 
OBJECTIVO N° 2 
As acções decididas antes do encerramento do programa do período 1994-1996 progridem de modo 
satisfatório. Uma transferência de dotações de 1,77 milhões de ecus foi efectuada para o novo período 
1997-1999. O relatório de avaliação intermédia salientou o êxito conseguido pelo desenvolvimento de 
novas zonas de actividades (zonas ZARE e PAFEWE). 
O novo período de programação 1997-1999 visa prosseguir os esforços levados a efeito no domínio da 
diversificação industrial. Ainda que as acções se inscrevam na lógica do passado, é dada uma 
particular atenção às medidas destinadas a promoverem a qualidade do ambiente. 
OBJECTIVOS N° 3 EN° 4 
As contribuições do FSE representam menos de 2% das despesas públicas afectadas, em 1997, às 
políticas ligadas ao mercado do trabalho. É conveniente notar que cerca de 50%) dos meios financeiros 
do objectivo n° 3 são orientados para a integração das pessoas excluídas e, principalmente, das 
pessoas deficientes. O FSE permitiu a instauração de um verdadeiro serviço de colocação, que integra 
as funções de prospecção, de conhecimento das necessidades, de formação complementar, da 
colocação propriamente dita e do acompanhamento na empresa das pessoas que regressam ao 
trabalho. O FSE apoia igualmente os esforços de diversos organismos que asseguram a formação dos 
trabalhadores e, mais especialmente, a Câmara dos Ofícios, o que lhe permitiu rever o conjunto da 
formação profissional. 
O contexto do mercado do trabalho no Luxemburgo é muito específico e explica por que razão as 
intervenções do FSE não têm como primeira prioridade reduzir o nível macroeconómico do 
desemprego (3,7%). O mercado do trabalho é muito aberto e a bacia de emprego excede largamente as 
fronteiras do Estado. Cerca de 30% dos trabalhadores assalariados são oriundos das fronteiras do 
Luxemburgo, o que tem por efeito exportar as necessidades em formação das empresas e, em caso de 
crise económica, exportar o desemprego. Esta diversidade de situação não impede que o FSE estimule 
a eclosão de novas práticas em matéria de activação dos que procuram emprego, de formação 
profissional e de orientação dos jovens para a vida activa. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) H7 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
No domínio das estruturas de explosão, as ajudas principais dizem respeito às zonas desfavorecidas 
(51%), aos investimentos nas explora9Ões (24%) e à instarão dos jovens agricultores (24%). 
Aquando da aprova9ão, em 1994, do DOCUP sobre a melhoria da transforma9ão e da comercialização 
dos produtos agrícolas, o Luxemburgo tinha pedido para adoptar um único sector: o dos vinhos e 
bebidas alcoólicas. Em 1996, as autoridades nacionais pediram a inserção de dois novos sectores: 
frutas, produtos hortícolas e batata. O financiamento suplementar é assegurado pela transferência de 
dotações provenientes da medida relativa ao melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas. 
Em 1997 foram aprovados 4 investimentos que representam uma contribuição comunitária de 0,2 
milhões de ecus. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
O único beneficiário do programa não pôde remediar as dificuldades técnicas com que se vem 
confrontando desde há cerca de 18 meses. Consequentemente, os investimentos continuam a ser muito 
prudentes e incidem, essencialmente, na preservação da unidade agrícola existente. 
OBJECTIVO N° 5b 
Após um verdadeiro atraso na execução do programa, o modo como decorreu a segunda reunião do 
comité, em meados de 1997, permitiu prever uma vontade de proceder a um verdadeiro arranque do 
exercício de gestão. Algumas medidas FEOGA, relativas ao ordenamento do futuro parque natural do 
Our, a protecção do ambiente, a preservação do espaço rural e a criação de abrigos rurais não 
encontraram ainda receptividade junto dos portadores de projectos. 
A avaliação intercalar, efectuada no final de 1997, preconiza o abandono de determinadas acções não 
realizadas no período de referência (telecentro de Alsdorf, fábrica de lousa de Martelange) e o reforço 
de medidas a favor do património rural. Uma reprogramação do plano de financiamento foi decidida 
no âmbito do comité de acompanhamento, tendo a transferência das dotações não utilizadas para as 
fracções 1997, 1998 e 1999 sido aprovada pela Comissão em 10 de Novembro de 1997. 
2. Iniciativas comunitárias 
O ano de 1997 ficou assinalado pela aprovação dos PIC RESIDER II e KONVER, a favor das zonas 
em reconversão. A IC URBAN viu o seu ritmo tornado mais lento por questões administrativas 
associadas à concessão de autorização de reabilitação de zonas urbanas desafectadas. A evolução dos 
programas INTERREGII é considerada satisfatória. 
Em matéria de recursos humanos, as IC EMPREGO e ADAPT fizeram progressos aceitáveis em 
1997. Estas IC financiam, respectivamente, três e dois projectos. No âmbito da ADAPT, o projecto 
tem como objectivo a formação e o aconselhamento às empresas, enquanto o outro visa estabelecer 
uma base de dados que contenha informações sobre as formações contínuas disponíveis para os 
trabalhadores. No vector INTEGRA da IC EMPREGO, a Comissão aprovou um projecto-piloto a 
título do artigo 6o do FSE. 
O programa LEADER II, aprovado em 1995, optou por uma estratégia inteiramente baseada na 
inovação e na possibilidade de transferência. Apesar de certas dificuldades a nível institucional e 
administrativo, o estado de adiantamento do programa é satisfatório. Os agentes locais reagruparam-se 
em dois grupos de acção local (Clervaux-Vianden e Redange-Wiltz). O comité de acompanhamento 
aprovou a reorientação de duas acções "investimentos inovadores PME" e "incentivo ao teletrabalho 
no meio rural", de modo a afirmar mais claramente o carácter-piloto destas acções. 
88 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
2.2.10. PAÍSES BAIXOS 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções nor objectivo 
Acções a favor das PME nos Países Baixos: 
A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME ao abrigo dos objectivos 
regionalizados em 1994-1999 é de cerca de 418,6 milhões de ecus, dos quais 9% para o objectivo n° 1, 
aproximadamente 80% para o objectivo n° 2 e 11% para o objectivo n° 5b. 
Objectivo n° 1: O projecto KIM, por exemplo, tem por objectivo ajudar as PME a contratar jovens 
diplomados ou trabalhadores altamente qualificados, a fim de facilitar a introdução das novas 
tecnologias na empresa. Esta ajuda, que pode ascender a, no máximo, 15 000 ecus por empresa, é 
válida por um ano. Dos 30 novos recrutamentos que se pretendem, foram efectuados até agora nove. 
Os projectos das PME devem ser claros e aprovados previamente, para evitar que as empresas se 
limitem a utilizar uma mão de obra barata. Este objectivo é coordenado pelo CEEI (centro de 
inovação) da Flevolândia. 
Objectivo n° 2: Em Arnhem-Ni jmegen. o FEDER e o FSE co-financiam (com 0,5 milhões de ecus 
para um custo total de 1 milhão de ecus) um projecto de dinamização da logística das empresas do 
transporte e da distribuição (Stimulering logistiek verladerssector). Este projecto, gerido por dois 
organismos privados, tem dois objectivos: convencer as empresas da importância da formação para o 
seu crescimento e permitir aos desempregados encontrar um emprego na indústria. Deste modo, a 
sociedade DEPA Disposables foi aconselhada sobre a forma de aumentar o tempo de actividade, 
reduzir as existências e aumentar os lucros; a simples utilização de um novo tipo de palete permitiu 
poupar tempo na carga e na descarga. Paralelamente, são instituídas sessões de formação em novas 
técnicas do sector. Até ao momento, receberam formação especializada cerca de 280 empregados de 
20 empresas e foram criados, graças ao projecto, 94 postos de trabalho. 
O plano de ajuda às PME em Twente é um bom exemplo de projecto baseado na procura das 
empresas. Já tinha sido introduzido no DOCUP anterior, de 1994-1996, e foi reconduzido. Este 
projecto destinava-se a apoiar a inovação nas PME menos avançadas nesse domínio. Foram 
executados três tipos de acções: financiamentos para o recurso a peritos ou serviços de consultoria 
externa (no máximo, 11 400 ecus por empresa), concessão de empréstimos (no máximo, 114 000 ecus 
por ano) e apoio ao investimento em inovação (no máximo 45 600 ecus por ano). 
Objectivo n° 5b: Na Frísia. 60% dos investimentos do programa destinam-se a dinamizar as PME 
através de projectos como o grande parque industrial de Drachten e Heereveen, terrenos industriais 
ligados aos desportos náuticos, etc. 
OBJECTIVO N° 1 
A Flevolândia é elegível para o objectivo n° 1. Em 24 de Julho, a Comissão aprovou as primeiras 
alterações do plano financeiro do DOCUP. Uma segunda reunião do comité de acompanhamento, em 
17 de Dezembro, aprovou a reorientação do programa proposta nas conclusões da avaliação intercalar 
e as mudanças aplicadas ao plano financeiro. Esta segunda alteração deve ser aprovada pela Comissão 
em 1998. 
As reorientações dizem respeito à medida "Emprego" (job employment scheme), para a qual foi 
aprovado um orçamento suplementar de 6,9 milhões de ecus, e à medida "Sítios industriais e 
comerciais" cujo principal projecto (um sítio industrial no porto de Almcre) não pode ser realizado no 
prazo previsto, pelo que o orçamento global será diminuído de 100,5 milhões de ecus; outras 
alterações menores incluem a integração da medida "Inovação ambiental nas PME" na medida "IDT", 
a fim de propiciar uma abordagem mais abrangente da inovação nus PME. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) #y 
No que se refere ao FSE, a principal reorienta9ão consistiu na cria9ão de um orçamento de 5 milhões 
de ecus para a medida "Emprego". Foi igualmente reduzido o número mínimo de participantes nas 
ac9ões do FSE, de modo a aumentar a taxa de participa9ão das PME. 
Ao nível do FEOGA-Orienta9ão, foram propostos um reagrupamento de medidas, a re-afecta9ão dos 
recursos financeiros e a altera9ão da taxa de co-financiamento, para acelerar a execu9ão de certas 
medidas. 
Nas zonas dependentes da pesca, foi prestado pelos outros fundos um apoio à diversificação. 
OBJECTIVO N° 2 
Todos os DOCUP adoptados para o período de 1997-1999 conservaram as prioridades da 
programação anterior (1994-1996), embora algumas prioridades tenham sido reforçadas na sequência 
de decisões tomadas. Assim, foi dada especial atenção às iniciativas locais de emprego, às infra-
estruturas para a IDT, à transferência de tecnologias para as PME e às medidas no sector dos 
transportes. 
Em Twente, foi proposto um projecto baseado no "job employment scheme'''' da Flevolândia, que 
deverá ser financiado em 45% pelo FEDER. Este projecto deveria aplicar-se às quatro principais 
cidades da região (Enschede, Almelo, Hengelo, Oldenzaal) e consistiria numa ajuda financeira para 
cada posto de trabalho criado nessas cidades por empresas exteriores à região. O projecto deveria 
criar 980 novos postos de trabalho. 
Dada a evolução dos projectos para o período 1994-1996, nem todos os projectos puderam ser 
concluídos, tendo sido transferidos para o novo período 80,1 milhões de ecus. Na região de Groninga-
Drente, por exemplo, um projecto foi suspenso por falta de procura (instituto de formação), a 
realização de um outro (parque científico) é incerta e quatro outros projectos ainda não utilizaram 
nenhuma dotação. 
Em termos globais, a execução das dotações do objectivo n" 2 nos Países Baixos é sensivelmente 
inferior à média comunitária. 
OBJECTIVO N° 3 E 4 
O programa para o objectivo n° 3 em 1997 desenvolveu-se como previsto. Cerca de 85% do 
orçamento para 1997 foram gastos; os recursos restantes devem ser transferidos para os anos 
seguintes, pelo que há que preparar uma proposta para discussão no próximo comité de 
acompanhamento. Durante o ano, o controlo dos projectos do FSE no âmbito do objectivo n° 3 foi 
efectuado de acordo com uma nova abordagem. Graças ao novo sistema, todos os controlos são agora 
centralizados e acompanhados pela unidade de controlo da agência central para o emprego. 
Em 1997, o programa do objectivo n° 4 manteve a sua velocidade de cruzeiro. A Comissão aprovou a 
alteração do DOCUP, ao abrigo da qual uma grande parte do orçamento para 1994 e os fundos 
restantes de 1995 foram transferidos para 1997 e 1998. Todas as dotações disponíveis para 1997, 
incluindo as transferidas, foram autorizadas. Em termos globais, a execução das dotações a título do 
objectivo n° 4 nos Países Baixos é superior à média comunitária. 
Ao contrário de 1994, 1995 e 1996, em que sa taxa de execução era bastante baixa, os pedidos de 
pagamentos em 1997 excederam os recursos disponíveis. A maior parte dos projectos nos Países 
Baixos dizem respeito a grupos de empresas num determinado sector de actividade c o número de 
pedidos de financiamento para projectos a título do objectivo n" 4 é cada vez maior. Por este motivo, é 
importante aperfeiçoar o processo de selecção dos projectos para garantir que os projectos financiados 
são de boa qualidade. 
90 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
OBJECTIVO N°5a Agricultura 
Durante o ano, as previsões das despesas a título das medidas destinadas ao melhoramento da eficácia 
das estruturas agrícolas foi revista no sentido da redu9ão, principalmente devido à atitude expectante 
dos agricultores neerlandeses, ligada à evolu9ão do rendimento agrícola. Esta redu9ão explica-se, 
igualmente, pelo facto de neerlandeses considerarem que os seus projectos não entram no campo de 
elegibilidade das medidas. Em 1997 surgiram novos projectos de ajuda para aumentar a capacidade 
concorrencial e comercial, bem como projectos no sector hortícola. O ritmo de execu9ão do DOCUP 
relativo ao melhoramento das condÍ9ões de transforma9ão e de comercializa9ão dos produtos 
agrícolas foi superior a 1996. Por outro lado, o DOCUP foi alterado durante o ano: as taxas de 
interven9ão do FEOGA e dos financiamentos nacionais foram aumentadas e foi acrescentado um novo 
sector florestal. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
A execução do programa permaneceu lenta. As medidas "Equipamentos dos portos para as pescas" e 
"Transforma9ão e comercializa9ão", designadamente, registam atrasos em rela9ão às previsões. A 
avaliação intercalar começou em 1997 e os seus resultados estarão disponíveis em 1998. 
OBJECTIVO N°5b 
A execução dos programas do objectivo n° 5b nos Países Baixos foi satisfatória, embora ligeiramente 
inferior à média comunitária em termos de autorizações e pagamentos. 
Quatro províncias (Frísia, Groninga-Drente, Overijssel e Limburgo) concentraram-se na criação de 
novas empresas, no turismo e no desenvolvimento da paisagem, enquanto a província da Zelândia 
privilegiou a diversificação agrícola. 
Os resultados da avaliação intercalar efectuada durante o ano permitiram prever as eventuais 
alterações necessárias. Estas alterações dizem respeito a algumas transferências entre eixos 
prioritários ou medidas, ao transporte de dotações não utilizadas e à concessão de recursos adicionais 
resultantes da indexação. Foram adoptadas em 1997 duas decisões de alteração (Limburgo e 
Zelândia). 
A componente ambiental está muito presente nos programas neerlandeses. Assim, a província de 
Groninga-Drente, por exemplo, consagra 12% dos fundos à protecção do ambiente, florestas e 
paisagem, no âmbito de projectos de melhoramento da qualidade da água, arranjo de um parque 
natural e deslocação de determinadas explorações agrícolas. 
2. Iniciativas comunitárias 
Os Países Baixos participam em todas as iniciativas comunitárias, com a excepção de RECHAR II e 
REGIS n. 
De um modo global, as iniciativas de reconversão industrial (RETEX, RESIDER II, KONVER) têm 
uma taxa de execução conforme às previsões. Durante o ano, foram aprovados 16 novos projectos no 
âmbito de RETEX, que arrancaram no início de 1998. No que diz respeito à RESIDER II, a Comissão 
aprovou em Dezembro a prolongação do programa até ao final de 1999. O programa RESIDER II 
permitiu uma melhor cooperação entre os diferentes parceiros públicos semi-públicos e privados da 
região em causa. Ao abrigo de KONVER, foram aprovados em 1997 cerca de 43 novos projectos. A 
execução prossegue como previsto, com excepção das medidas de formação. Para resolver este 
problema, a elegibilidade das PME participantes foi alargada às empresas exteriores ao sector da 
defesa. 
Foram adoptados em 1997 dois PIC URBAN: Utrecht (6,5 milhões de financiamento do FEDER para 
um custo total de 26 milhões de ecus) e Roterdão (igualmente, 6,5 milhões de ecus do FEDER para 
um custo total de 23,5 milhões de ecus). Em Roterdão, as prioridades de acção dizem respeito, 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 91 
nomeadamente, ao apoio às PME locais e à capacidade de atracção da zona. Em 1997 foram 
aprovados dois projectos ao abrigo de URBAN Amesterdão, que tinha sido adoptado em 1995, um à 
título do FSE e outro do FEDER. Em 1998 terá lugar uma avaliação intermédia para estudar o modo 
de melhorar a execução global de URBAN. 
No que se refere à iniciativa INTERREG II-C ("Prevenção das inundações"), foram adoptados em 
1997 dois PIC: o programa Reno-Mosa (IRMA) e o programa Mar do Norte; o financiamento do 
FEDER ascende, respectivamente, a 137,1 milhões de ecus e 14,5 milhões de ecus. O programa Reno-
Mosa foi criado conjuntamente por seis países (Países Baixos, Bélgica, Alemanha, França, 
Luxemburgo e Suiça), na sequência das graves cheias de 1995. Este programa é gerido por um 
secretariado conjunto (sediado nos Países Baixos), um órgão financeiro (sediado na Alemanha), um 
comité de acompanhamento e um comité de pilotagem. Existem também grupos nacionais de 
consultoria para assegurar a participação das autoridades regionais e locais no programa. As três 
prioridades de acção do programa IRMA são as medidas respeitantes às bacias hidrográficas dos dois 
rios, as medidas relativas ao curso principal de cada rio e o melhoramento da cooperação 
transnacional. 
Em matéria de desenvolvimento rural, a execução financeira de LEADER II decorreu em 
conformidade com o previsto. Na sequência da avaliação intercalar, tanto a gestão e o 
acompanhamento do programa como a selecção de projectos pelo GAL foram melhoradas. A rede 
nacional neerlandesa LEADER II foi oficialmente aprovada pela Comissão em 2 de Abril de 1997. 
Sob a égide da província da Frísia, esta rede promove o intercâmbio de experiências, a cooperação 
mútua, a organização de visitas e estudos temáticos. 
Ao abrigo da iniciativa EMPREGO, foram seleccionados 92 projectos de recursos humanos, dois dos 
quais respeitantes ao objectivo n° 1 (Flevolândia). No que diz respeito à ADAPT, foram seleccionados 
132 projectos, na maior parte doa quais a utilização das tecnologias da informação e da comunicação 
constitui um elemento fundamental. Contudo, os projectos seleccionados não absorveram a totalidade 
do orçamento disponível, motivo pelo qual a transferência de 2 milhões de ecus para a iniciativa 
EMPREGO foi proposta. 
92 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
2.2.11. ÁUSTRIA 
JL Elementos marcantes da execução das intervenções nor objectivo 
1997 foi o segundo ano completo de execução das intervenções na Áustria, na sequência da adesão 
deste país em 1995 e da adopção dos programas nesse mesmo ano. 
Acções a favor das PME na Áustria 
A contribuição total dos fundos para o desenvolvimento das PME está estimada em 89,3 milhões de 
ecus, 58% dos quais para o objectivo n°2e 42% para o objectivo n° 5b ( não há dados disponíveis 
para o objectivo n° 1). 
Objectivos n°s 2 e n° 5b: Na Baixa Áustria, o Centro regional de inovação de Wiener Neustadt gere 
uma rede de serviços destinada às novas empresas da região. A rede faculta ajuda e aconselhamento 
directo, bem como contactos com as universidades e institutos de tecnologia e com potenciais 
parceiros noutros Estados-membros. Esta rede está ligada à rede BC-Net da Comissão e a todos os 
Euro Info Centres. 
Objectivo n°2: Na Estíria. foi criada uma rede de parques de actividades ("centros impulsores"). No 
total, foram instalados na proximidade de zonas industriais cinco parques deste tipo, que oferecem a 
infra-estrutura técnica necessária e equipamentos adaptados às novas empresas. Os parques estão 
ligados por Internet à associação que os coordena e que gere a comunicação com os centros 
económicos de Viena e de Graz. 
Em Vorarlberg. foi criado um plano de "eco-lucro" no âmbito de uma parceria dos sectores 
público/privado, que visa desenvolver uma melhor utilização dos recursos e reduzir a poluição ligada 
aos novos instrumentos. Além de diminuir a poluição, este projecto também ajuda as PME a reduzir 
os seus custos. 
OBJECTIVO N° 1 
Só Burgenland é elegível para o objectivo n° 1. Globalmente, em 1997, a execução das medidas 
prosseguiu a um bom ritmo. A maior parte dos projectos de investimento relativos à indústria, às 
infra-estruturas para as empresas e ao turismo foram realizados. O desenvolvimento do saber-fazer e 
as medidas de formação deverão ser acelerados em 1998 e 1999. Foram criados no final de 1997 cerca 
de 1 100 novos postos de trabalho, o que é claramente inferior ao objectivo inicial de 7 300. Foi, 
igualmente, decidido reduzir este último valor, numa prespectiva realista. 
Para melhorar o estado das infra-estruturas nas zonas rurais, além do desenvolvimento das redes de 
caminhos rurais, o FEOGA-Orientação co-financiou a construção de centrais de aquecimento, 
alimentadas por substâncias orgânicas (bio massa), o que contribui para a redução do C02 e para 
uma melhor protecção do ambiente. 
Embora a avaliação intercalar tenha confirmado a estratégia do programa, foi criado um grupo de 
trabalho para reforçar o apoio à criação de empresas no Centro e no Sul de Burgenland. Este grupo de 
trabalho proporá, com base nas medidas existentes do DOCUP, acções integradas do 
FEDER/FEOGA/FSE destinadas às PME, aos criadores de empresas e aos desempregados. 
OBJECTIVO N° 2 
A execução dos quatro programas foi satisfatória. Há que lembrar que a Áustria optou por uma 
programação num período único, 1995-1999. No total, foram criados cerca de 2 070 postos de 
trabalho nas regiões do objectivo n° 2, face aos 3 940 previstos. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 93 
Na sequência da avaliação intercalar, os comités de acompanhamento decidiram introduzir algumas 
alterações, nomeadamente transferências entre medidas. A estratégia dos programas permaneceu a 
mesma, mas os objectivos quantificados deveriam ser mais ambiciosos. A avaliação recomendou, 
igualmente, uma simplificação dos processos de co-financiamento nacional para as medidas 
destinadas às empresas, bem como um melhor acompanhamento. As diferenças de execução entre as 
medidas devem, também, ser corrigidas: as medidas relativas aos investimentos produtivos e as ajudas 
directas às empresas progridem melhor do que as acções a favor do turismo e da IDT. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
Cerca de 88 500 pessoas beneficiaram de medidas de formação previstas no DOCUP do objectivo n° 3 
(36 300 beneficiaram de acções de qualificação e de ajudas ao emprego e 52 200 beneficiaram de 
estruturas de aconselhamento e de acompanhamento). O principal eixo prioritário (50% dos 
beneficiários) visava a integração dos desempregados de longa duração. As pessoas com 25 a 45 anos 
são as mais numerosas, representando 46% do total dos formandos. De um modo geral, mais de 
metade dos beneficiários eram mulheres. 
Em 1997, o DOCUP foi alterado, nomeadamente devido ao compromisso do comité de 
acompanhamento de reforçar o apoio aos jovens. De acordo com o relatório de avaliação intercalar, 
80% dos recursos utilizados foram absorvidos pelos projectos de qualificação, 10% por ajudas ao 
emprego e o resto pelas estruturas de aconselhamento e acompanhamento. Cerca de 50% dos 
participantes encontraram emprego 6 meses após o termo do período de formação. 
No que se refere ao objectivo n° 4, no segundo semestre de 1997 foi revisto o regulamento nacional de 
execução do programa do objectivo n° 4, o que permitiu orientar melhor as intervenções para os 
trabalhadores das PME confrontadas com as mutações industriais. Foram fixadas condições estritas 
para a participação das grandes empresas: adicionalidade, inovação, cooperação com PME, rotação 
dos empregos, promoção da igualdade de oportunidades e promoção dos empregados pouco 
qualificados. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
No respeitante às medidas de melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas, foram alargadas as 
zonas consideradas desfavorecidas (27 433 ha suplementares), que cobrem, agora, 69,4% da SAU 
(superfície agrícola útil) na Áustria. O objectivo desta extensão é o de melhor definir os limites de 
zonas desfavorecidas, integrando zonas homogéneas com desvantagens específicas. Actualmente, 
mais de 99 000 agricultores beneficiam de indemnizações compensatórias. 
Quanto às ajudas à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, tinham sido 
aprovados no final de 1997 cerca de 303 projectos. As medidas incidem nos sectores da carne, do leite 
e produtos lácteos e das frutas e produtos hortícolas. Em 1997, o programa foi alterado a fim de 
incluir o sector dos produtos florestais. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Depois de dois anos de arranque lento, devido, nomeadamente, aos trabalhos preparativos da 
administração nacional, a execução do programa em 1997 foi mais satisfatória e a Áustria recuperou, 
em parte, o seu atraso. Na sequência do relatório de avaliação intermédia, o programa foi ligeiramente 
alterado em Dezembro. 
OBJECTIVO N°5b 
Este objectivo abrange sete regiões, cobrindo 60% da superfície da Áustria e 30% da sua população. 
Os programas austríacos a título do objectivo n° 5b caracterizam-se por uma programação bastante 
orientada por sector, em conformidade com a política regional em vigor na Austria. Os programas 
94 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
destinam-se a acelerar as adaptações nos domínios da agricultura, da produção e do turismo e a 
manter ou criar empregos. 
De acordo com a avaliação intercalar, ainda não foi possível proceder a uma avaliação global dos 
efeitos da política estrutural no desenvolvimento regional, designadamente devido ao período 
demasiado curto de execução dos programas (desde 1995, mas, na prática, desde 1996). 
2. Iniciativas Comunitárias 
Os programas INTERREGII-C, "CADSES" (Central Adriatic, Danubian and South Eastern European 
Space), e INTERREG II-A Áustria-Itália foram adoptados em 1997 e já registam uma taxa de 
execução muito satisfatória. 
O objectivo do programa CADSES é o de aplicar as primeiras orientações do Esquema de 
desenvolvimento do espaço comunitário (EDEC), desenvolvendo projectos transnacionais para criar 
uma rede de cidades, desenvolver redes de transporte que respeitem o ambiente, melhorar o acesso ao 
conhecimento e à informação graças à cooperação e gerir os patrimónios naturais e culturais graças, 
igualmente, à cooperação. 
Os comités de acompanhamento dos programas INTERREG II-A de cooperação nas fronteiras 
externas com a Eslovénia, a Eslováquia, a Republica Checa e a Hungria reuniram com os comités de 
programação e de acompanhamento de PHARE. Esta prática de reuniões combinadas será prosseguida 
em 1998. Foram desenvolvidas acções conjuntas, nomeadamente através de uma melhor coordenação 
dos calendários de realização de acções. 
A avaliação intercalar lançada em 1997 permitiu concluir que os projectos financiados através de 
INTERREG são de boa qualidade. No entanto, a absorção das dotações deve ser acelerada, 
especialmente em relação aos programas nas fronteiras externas da União. 
No respeitante às iniciativas de reconversão industrial, em 1997 foram adoptados 7 projectos no 
âmbito de RECHAR II e 14 no âmbito de RESIDER II. 
A execução da iniciativa PME continua a progredir lentamente, embora tenham sido lançados 
numerosos projectos-piloto nos domínios das tecnologias da informação e do ambiente. 
Os programas URBAN (Viena e (ira/.) avançam de um modo satisfatório. 
Em matéria de recursos humanos, a agência do mercado de trabalho lói encarregada pelo Ministério 
do Trabalho de gerir as iniciativas EMPREGO e ADAPT, o que facilita a execução dos programas. 
Na Primavera de 1997, estas duas iniciativas foram objecto da avaliação intercalar. Os resultados 
revelaram que o processo de selecção descentralizado funcionou bem, mas que os processos 
administrativos nem sempre eram os melhores. Em 1997 foram seleccionados cerca de 52 de projectos 
a título de EMPREGO e 27 a título de ADAPT. 
Apesar dos atrasos verificados no arranque dos programas, o nível de execução da iniciativa 
LEADER II é satisfatório. Os programas permitiram, nomeadamente, realizar sinergias com os 
programas do objectivo n° 5b. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 95 
2.2.12. PORTUGAL 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
OBJECTIVO N° 1 
O território português é integralmente elegível para o objectivo n° 1. 
Acções a favor das PME em Portugal: 
No período actual 1997-1999, a contribuição dos fundos estruturais para o desenvolvimento das PME, 
ao abrigo do objectivo n° 1, ascende globalmente a cerca de 2,7 milhões de ecus. 
Refira-se, a título de exemplo, o projecto FACAP (Fábrica de Calçado PEDIP), que visa o 
desenvolvimento de 56 novas máquinas e sistemas, abrangendo o conjunto dos domínios de 
actividade das PME que integram o sector da produção de calçado. São introduzidas novas 
tecnologias: o corte por jacto de água, os sistemas CAD, a robotização. O projecto implica um 
investimento de 11 milhões de ecus e é executado por um consórcio de onze PME do sector da 
produção de calçado, duas do sector dos bens de equipamento, um consultor especializado em gestão 
e duas infra-estruturas tecnológicas. 
No âmbito do programa relativo à indústria (PEDIP II), uma fábrica de produção de vidro técnico 
(Normax) introduziu um sistema de garantia da qualidade e obteve a certificação ISO 9002 no final de 
1995. Normax é uma PME que conta com uma centena de trabalhadores, exportando, 
aproximadamente, 40% da sua produção. A sua gama de produtos compreende 1 200 referências, 
destinadas, na sua maior parte, aos sectores da saúde e da educação. Dado o elevado grau de exigência 
do mercado que caracteriza o sector, a criação de um sistema de garantia da qualidade e o seu 
reconhecimento pela agência de certificação são indispensáveis paru assegurar a perenidade da 
empresa. 
O programa PEDIP II também financia um projecto de demonstração de apoio à produtividade 
industrial. Sob a designação «resposta rápida/ produção flexível», a empresa Pizarro & Cardoso 
apresentou um projecto de carácter inovador. Esta sociedade, que propõe serviços de coloração e 
branqueamento de malhas e tecidos, emprega 63 trabalhadores e tem um volume de negócios de 3 
milhões de ecus. O projecto representa cerca de 1,1 milhões de ecus e compreende a automatização da 
produção, especialmente o laboratório de coloração e as máquinas de branqueamento. O projecto 
também inclui a criação de um sistema informático de gestão capaz de abranger todas as actividades 
da empresa, o que lhe permitiu aumentar 10% a sua produtividade e melhorar globalmente a qualidade 
do produto acabado. 
O ano de 1997 foi marcado pela conclusão dos relatórios de avaliação dos diversos programas e pelo 
exercício de avaliação intercalar que originou determinadas alterações do quadro comunitário de 
apoio português. A análise intercalar permitiu concluir que não era necessário proceder a mudanças 
de estratégia. Neste contexto, foram estabelecidas quatro directrizes principais: criação de empregos, 
ambiente, novas tecnologias e iníia-eslruturus dos transportes de base. 
As mais importantes alterações introduzidas no QCA são us seguintes: 
• reforço do programa «educação», de 10,2 milhões de ecus para o FEDER e de 13,4 milhões de 
ecus para o FSE. Este reforço permitirá, nomeadamente, construir 1 200 novas salas de aula nas 
escolas; 
• reforço do programa relativo às bases do conhecimento e da inovação, de 13, 4 milhões de ecus 
(FSE), para permitir o financiamento de novos programas de educação/formação e para apoiar as 
necessidades do ensino profissional, o ensino de adultos e a orientação profissional; 
96 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
• reforço do programa «forma9ão profissional e emprego», de 35,7 milhões de ecus (FSE), dos 
quais 5,1 milhões de ecus revertem para a forma9ão no domínio do turismo; 
• reforço do subprograma «indústria», de 35,8 milhões de ecus para o FEDER e de 10,2 milhões de 
ecus para o FSE, cujo objectivo consiste em aumentar o apoio às PME; 
• 
• reforço de 133 milhões de ecus (FEDER) dos programas regionais, dos quais 44% serão afectados 
ao ambiente (tratamento das águas e dos resíduos urbanos e industriais); 
reforço do subprograma «telecomunicações», de 9,4 milhões de ecus, dos quais 7,1 para a criação 
de uma nova medida destinada à sociedade da informação. O objectivo dessa medida será 
promover a ligação entre as escolas e a rede Internet, o desenvolvimento do comércio electrónico e 
projectos-piloto de incentivo à informação electrónica dos cidadãos sobre os serviços públicos em 
determinadas aglomerações; 
reforço do subprograma «transportes», de 34 milhões de ecus, em favor da ligação ferroviária 
Norte/Sul e da extensão do metropolitano de Lisboa; 
reforço de 17,8 milhões (FSE) para reforçar o regime de apoio às microempresas e relançar as 
iniciativas locais de emprego, no programa para a promoção do desenvolvimento regional; 
reforço do subprograma «agricultura» no âmbito do PO «modernização económica», de 13 
milhões de ecus. 
Além disso, foi previsto um reforço de 16, 7 milhões de ecus (9,2 do FEOGA e 7,5 do FSE) para os 
Açores e de 15,5 milhões de ecus do FSE paru a Madeira. 
Foram também previstas reduções financeiras num certo número de programas a fim de permitir estas 
reatribuições de dotações. Os principais domínios abrangidos são a energia (-13,8 milhões de ecus), a 
formação no sector agrícola (-30,5 milhões de ecus), o comércio (-50 milhões de ecus) e o 
desenvolvimento local agrícola (-15 milhões de ecus). 
A avaliação intercalar salientou igualmente que Portugal é um dos Estudos-membros que melhor 
utiliza os fundos: com efeito, em Dezembro de 1997, haviam sido autorizados 10% das contribuições 
e pagos 56%, valores nitidamente superiores à média comunitária. 
Por outro lado, os indicadores-chave deixam transparecer que, numa fase intercalar, a execução 
ultrapassa frequentemente as previsões iniciais. Refira-se, por exemplo, as construções de 
auto-estradas e estradas principais, que representavam, no final de 1996, 74% do objectivo previsto 
para 1999. No sector das telecomunicações, o objectivo de atingir, em 1999, a taxa de equipamento 
telefónico médio da União (42 postos por 100 habituntes) foi alcunçudo no final de 1996. 
Quanto ao adiantamento dos programas, 1997 confirmou a tendência de 1996, nomeadamente de uma 
boa execução física e financeira de quase todos os programas em causa. Mesmo os programas 
«promoção do potencial de desenvolvimento regional» e «integração social», que tiveram um 
arranque difícil entre 1994 e 1996, revelaram finalmente uma excelente dinâmica de realização. O 
programa relativo à formação profissional e ao emprego regista um ligeiro atraso em 1997, decorrente 
das alterações introduzidas na legislação de aplicação do FSE em Portugal, com vista à melhoria dos 
aspectos qualitativos do sistema. 
O ano de 1997 também foi marcado pela aprovação de um programa de desenvolvimento integrado 
para a zona do Alqueva, no Alentejo (PEDIZA), com um investimento público total de 376,7 milhões 
de ecus e uma contribuição comunitária dos fundos estruturais de 203,1 milhões de ecus. Este 
programa é um dos mais importantes projectos de desenvolvimento regional integrado financiados até 
à data pelos fundos estruturais. O projecto articula-se em torno da construção de uma barragem no 
Guadiana, que deverá permitir a construção de uma reserva estratégica de água de 4 150 hm3, a 
9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 97 
regula9ão do caudal do rio e a irrigação de 110 000 hectares. Em matéria ambiental, o programa prevê 
uma série de disposÍ9Ões que visam garantir a qualidade da água e a conserva9ão dos espa90s naturais. 
Este programa foi completado por uma decisão da Comissão relativa ao financiamento da central 
hidroeléctrica pelo Fundo de Coesão (no montante de 64,5 milhões de ecus). 
No capítulo dos recursos humanos, um dos grandes desafios da interven9ão comunitária é o facto de 
apenas 3/4 da popula9ão portuguesa ter obtido a escolaridade obrigatória (6 anos). O FSE deve 
desenvolver um maior esforço para resolver esse problema. Assim, no âmbito do programa de 
forma9ão profissional e de emprego, a forma9ão inicial/aprendizagem e a forma9ão contínua dos 
jovens que abandonaram o sistema escolar deverá constituir uma prioridade. Paralelamente, os outros 
programas de recursos humanos deverão facilitar o acesso dos trabalhadores das PME (maioritárias 
em Portugal, mas geralmente fora dos circuitos de forma9ão/qualifica9ão) à forma9ão. 
No domínio da pesca, o subprograma «pesca» do PO «moderniza9ão económica» regista um certo 
atraso na execu9ão das medidas aquícolas. 
2. Iniciativas comunitárias 
De um modo geral, os programas avan9aram de forma satisfatória em 1997. Os programas que 
registaram mais dificuldades de execu9ão foram os PIC URBAN e PME. 
A reprograma9ão de INTERREG IIA Portugal-Espanha permitiu a redistribuÍ9ão dos montantes não 
executados em 1994, 1995 e 1996 em favor dos anos seguintes e a afecta9ão dos recursos 
provenientes da indexa9ão. 
Quanto a INTERREG IIB - redes de gás natural, a introdu9ão do gás natural arrancou em 1997. 
Portugal beneficia assim, pela primeira vez, desta fonte de energia. 
No contexto de INTERREG IIC, a Comissão aprovou, em Setembro, um novo programa de luta contra 
a seca. O programa, dotado de uma contribuÍ9ão comunitária de 6,2 milhões de ecus, visa melhorar o 
controlo dos recursos hídricos e permitir uma utiliza9ão óptima da água destinada à agricultura. Para o 
efeito, prevê-se, nomeadamente, financiar estudos sobre os efeitos da seca, bem como lan9ar um 
projecto-piloto de irriga9ão e ac9ões de coopera9ão entre os diversos níveis da administra9ão 
portuguesa e com as autoridades de outros países afectados por este tipo de problema. 
Em matéria de recursos humanos, a título da iniciativa EMPREGO, foram seleccionados 113 
projectos no segundo concurso de projectos. Nos quatro vectores da iniciativa, a tónica foi colocada 
na forma9ão, no desenvolvimento de sistemas, na cria9ão de emprego e na divulga9ão e 
sensibiliza9ão. Ao abrigo da iniciativa ADAPT, foram seleccionados 70 projectos. As actividades de 
forma9ão encontram-se largamente representadas, e os temas prioritários escolhidos pelos projectos 
são o apoio às PME, a antecipa9ão e as novas formas de organiza9ão do trabalho. 
No que diz respeito à iniciativa LEADER II, os grupos de ac9ão local (ao todo, 47) já foram 
seleccionados, e a execu9ão dos projectos arrancou. A frac9ão anual de 1997 foi autorizada, tendo 
sido pagos, em 1997, o primeiro e o segundo adiantamentos. 
Após um lento arranque de PESCA, a frac9ão única foi autorizada pelos três fundos implicados 
(IFOP, FEDER e FSE). Em 1997, foram aprovados- 175 projectos que representam uma contribuÍ9ão 
comunitária de 3,6 milhões de ecus. 
98 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
2.2.13. FINLÂNDIA 
1. Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Acções a favor das PME na Finlândia: 
No período actual, a contribuição dos fundos estruturais paru o desenvolvimento das PME, a título 
dos objectivos n° 2 e n" 6, eleva-se globalmente a cerca de 93 milhões de ecus, dos quais 33% para o 
objectivo n°2 e 67% para o objectivo n°6. A maior parte das ajudas incide nos serviços de 
aconselhamento, na constituição de redes e na internacionalização das PME. 
Objectivo n° 2: na região de Páíjat-Hame (Lahti), o FSE co-financiou um projecto de «tecnologia do 
móvel e do design», no valor de 0,4 milhões de ecus (para um custo total do projecto de 2,2 milhões 
de ecus). Lançado por iniciativa do sector privado, o projecto visa ajudar as empresas do sector do 
móvel a melhor enfrentar a concorrência a fim de criar postos de trabalho no sector. Para o efeito, os 
fabricantes, os produtores de matérias-primas e os organismos de formação foram convidados a 
cooperar através de uma rede. Esta permite, nomeadamente, às empresas do sector comunicarem as 
respectivas necessidades específicas de formação, pelo que as sessões de formação organizadas 
posteriormente são perfeitamente adaptadas às necessidades de cada PME participante, o que constitui 
a principal virtude do projecto. Refira-se, a título de exemplo, a sociedade Sotka Finland Oy, que 
recebeu, em Fevereiro de 1998, o prémio do «melhor empregador do ano» do Ministério do Trabalho 
finlandês, em reconhecimento da sua política de formação de ponta. A empresa em questão, de que os 
seus 268 trabalhadores são proprietários, possui 36 lojas de móveis nu Finlândia, Moscovo e S. 
Petersburgo e prevê a abertura de uma implantação na Estónia. Até hoje, o conjunto do projecto 
«tecnologia do móvel» permitiu organizar acções de formação em 55 empresas, tendo criado cerca de 
160 postos de trabalho e permitido manter 840. 
Num projecto financiado na região de Kymenlaakso. no Sudeste da Finlândia, 36 PME do sector da 
logística agruparam os respectivos serviços destinados às empresas estrangeiras desejosas de utilizar o 
Sudeste da Finlândia como base de comércio com a Rússia. 
Objectivo n° 5b: os projectos propõem apoio às PME sob a forma de estudos prévios à sua criação, 
de ajudas ao arranque das mesmas, de consultoria, de apoios ao investimento ou ao desenvolvimento 
dos produtos e de ajuda à utilização das novas tecnologias. Graças a essas acções, foram criadas cerca 
de 1 200 novas empresas, entre as quais 350 explorações agrícolas. 
Objectivo n° 6: na região da Carélia do Norte, o programa do objectivo n° 6 financia a formação e 
investigação no domínio da tecnologia da moldagem e do fabrico de utensílios para empresas 
produtoras de plásticos e metais, fortemente representadas na região. O objectivo consiste em 
desenvolver um pólo de excelência neste domínio, ligado a sociedades e a centros de investigação e 
de formação no estrangeiro. Perto de Oulu, na região de Ostrqbothnia do Norte, o programa do 
objectivo n°6 ajuda as PME do sector microcleclrónico u instularem-se no centro «Micrópolis». Em 
1998, deverão ser incorporados nos programas empréstimos destinados à criação de microempresas 
com um vector especial dedicado às mulheres empresárias. 
OBJECTIVO N° 2 
O texto final do programa para o novo período foi aprovado em Abril. Com a experiência adquirida 
no primeiro período e as simplificações feitas na estrutura do novo programa, as regiões puderam 
começar rapidamente o trabalho, tendo sido autorizados, no final do ano, 44% do orçamento do novo 
programa. O encerramento da fase 1995-1996 originou a transferência de cerca de 16,15 milhões de 
ecus para o período 1997-1999 e deixou transparecer insuficiências no sistema de controlo que foram 
posteriormente objecto de medidas reparadoras. No final de 1996, os novos postos de trabalho criados 
elevavam-se a cerca de 5 000. O objectivo do novo programa é criar mais de 10 000 novos empregos. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) çç 
No que respeita ao período 1995-1999, os fundos autorizados no final de 1997 ascendiam a 
aproximadamente 58% das contribuÍ9Ões, o que pressagia uma execu9ão plena no final do período. 
Em matéria de recursos humanos, a avalia9ão intermédia realizada em 1997 indica que as 
intervenções do FSE continuam a ser, com demasiada frequência, baseadas na oferta, e que as mesmas 
deveriam corresponder melhor às necessidades reais das PME das zonas abrangidas. 
OBJECTIVOS N° 3 e N° 4 
A título do objectivo n°3 foram lançados, desde o início do período de programação (1995), 490 
projectos. O número de participantes nas acções de formação eleva-se a 68 000, o que representa 75% 
do objectivo do período 1995-1999. 
Quanto ao objectivo n°4, foram lançados cerca de 380 projectos, tendo mais de 20 000 PME 
participado nas acções. O número de participantes nas acções de formação e de aconselhamento 
eleva-se a 69 000, o que representa 85% das previsões para o conjunto do período de programação. 
Todavia, a duração da formação por participante foi mais curta do que o previsto. 
Na sequência da avaliação intercalar, não foi efectuada nenhuma transferência entre prioridades nem 
nenhuma fusão de medidas, nem tão-pouco foram introduzidas alterações nas medidas. Apenas foi 
realizada uma transferência de 9 milhões de ecus do FSE no âmbito da prioridade «juventude». Os 
resultados da indexação de 1996 e 1997 foram atribuídos às medidas com melhor execução e à 
assistência técnica a fim de promover os pactos territoriais para o emprego. 
A flexibilidade do objectivo n° 4 foi aumentada mediante a fusão de duas pequenas medidas com a 
medida « desenvolvimento das competências dos trabalhadores». 
OBJECTIVO N" 5a Agricultura 
Quanto às medidas que visam a melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, a prioridade das 
despesas incide nas indemnizações compensatórias destinadas às regiões menos favorecidas (90% das 
despesas). Os restantes fundos destinam-se aos projectos de investimento e ao apoio à instalação dos 
jovens agricultores. Em 1997, cerca de 1 200 agricultores beneficiaram de apoio e 180 receberam uma 
ajuda ao investimento. 
As medidas de ajuda à transformação e à comercialização dos produtos agrícolas foram adoptadas em 
1995 e concentram-se especialmente nos sectores da carne (45% da ajuda), do leite e dos produtos 
lácteos (40%). No final de 1997, as autoridades finlandesas haviam aprovado 133 projectos no valor 
total de 158 milhões de ecus. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
A execução registou uma nítida ucelerução em 1997, com cercu de 700 projectos aprovados. No final 
do ano, as dotações haviam sido autorizadas em 100%, e os pagamentos, efectuados em 80%. A 
aquicultura continua a revelar alguns atrasos devidos à situação do mercado, fortemente influenciado 
pelas grandes quantidades de salmão de exploração norueguesa. O relatório da avaliação intercalar foi 
entregue no final de 1997, tendo dado origem à primeira alteração do plano financeiro. 
OBJECTIVO N° 5b 
As zonas elegíveis para o objectivo n° 5b abrangem uma população de 1,1 milhões de habitantes, ou 
seja, 1/5 da população da Finlândia e 1/4 da superfície do país. Essas regiões têm uma fraca densidade 
populacional (em média, 11,5 habitantes/km2) e dependem, em grande parte, do sector agrícola. 
Os programas a título do objectivo n" 5b visam a diversificação e o reforço das PME, o 
desenvolvimento dos serviços no espaço rural e o carácter atractivo das zonas rurais. Um outro 
objectivo importante é a adaptação dessas zonas à PAC. A estrutura do sector agrícola finlandês 
100 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
deverá melhorar mediante o desenvolvimento de novos produtos de qualidade e através de uma 
melhor cooperação entre as explorações agrícolas e as outras empresas do meio rural. O programa das 
ilhas Alanda dá prioridade ao desenvolvimento do turismo e das PME e aos projectos de 
desenvolvimento sustentável. Noutras regiões da Finlândia, a protecção do ambiente é considerada 
numa perspectiva horizontal, implicando as autoridades ambientais no processo de decisão ao nível 
regional. Além disso, saliente-se que, desde o início do programa, 15 000 pessoas participaram já nas 
acções de formação co-financiadas pelo FSE. 
Os objectivos globais dos programas consistem em atenuar a diferença de produtividade económica 
entre as regiões do objectivo n° 5b e as outras regiões, criar e manter postos de trabalho, reduzir o 
desemprego, tornar mais lenta a diminuição do número de explorações, incitar à diversificação na 
actividade das quintas e melhorar as competências. 
O relatório da avaliação intercalar, entregue no Outono, confirmou um melhoramento da parceria. O 
relatório destaca a necessidade de melhorar as estruturas administrativas dos programas. Por último, 
as disparidades regionais tendem a acentuar-se, principalmente entre as zonas rurais, cuja população 
continua a decrescer, e as outras regiões. 
OBJECTIVO N° 6 
A avaliação intercalar foi dada por concluída em Dezembro, originando um certo número de 
alterações nos programas. Refira-se, nomeadamente, que determinadas medidas foram objecto de 
fusão e que foram efectuadas transferências financeiras das medidas reveladoras de uma execução 
deficiente para as medidas que utilizaram plenamente os fundos disponíveis, em especial as medidas 
respeitantes ao ambiente económico e às acções de formação e de luta contra o desemprego. Desde 
1995, 21 000 pessoas participaram nas acções de formação co-financiadas pelo FSE. A medida 
«sociedade da informação» do FSE foi igualmente reforçada. O produto da indexação relativo a 1996 
e 1997 foi atribuído na mesma altura. Além disso, foram tomadas medidas para a concessão de 
empréstimos às microempresas. 
As medidas respeitantes à eficácia das estruturas agrícolas e ao desenvolvimento rural recuperaram do 
respectivo atraso de arranque. Em contrapartida, ainda se verifica um certo atraso nas medidas 
relativas à transformação e comercialização dos produtos e à constituição de agrupamentos de 
produtores para os produtos agrícolas e hortícolas. 
2. Iniciativas comunitárias 
O nível das autorizações destinadas aos programas INTERREG IIA eleva-se a 100% das 
contribuições para todos os programas. Ao invés, os pagamentos registam algum atraso em todos os 
programas devido a impasses administrativos. Os primeiros relatórios de avaliação recomendaram 
uma selecção mais cuidada dos projectos a financiar e propuseram determinados critérios para o 
efeito. As disparidades dos procedimentos e das disposições orçamentais de INTERREG IIA e de 
TACIS tornaram difícil o financiamento de verdadeiros projectos transfronteiriços com a Rússia. 
A Comissão aprovou em 1997 o programa INTERREG IIC para as regiões do mar Báltico e do mar do 
Norte. A parte finlandesa desse programa já foi totalmente autorizada e paga em 50%. 
Em Abril foi aprovado um segundo programa URBAN, financiado a partir dos fundos da reserva, em 
Helsínquia/Vantaa. O programa URBAN Joensuu desenrola-se de uma forma muito satisfatória, dado 
que 100% das contribuições foram autorizadas no final do uno, tendo sido pagos 50%. 
Após um lento arranque, o programa de PME também registou uma aceleração na sua execução, e, no 
final do ano, as contribuições disponíveis foram autorizadas nu sua totulidade. 
Em matéria de recursos humanos, foram seleccionados 128 projectos a título de EMPREGO e 
ADAPT no âmbito dos dois concursos de projectos de 1996 e 1997. Esses projectos envolvem, no 
total, 509 parcerias transnacionais, a maior parte das quais com o Reino Unido, Itália c Alemanha. 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 101 
Metade dos promotores de programa são ONG e comunas, sendo a outra metade constituída por 
autoridades públicas, especialmente instituições do ensino superior. O número de participantes nas 
acções está previsto em cerca de 6 000 para EMPREGO e 4 000 para ADAPT. Até hoje, foram 
aproximadamente 5 000 as pessoas que participaram nos projectos destas duas iniciativas. 
Quanto a LEADER II, nas regiões do objectivo n" 6, foram seleccionados 10 grupos de acção local, 
que iniciaram os respectivos trabalhos na Primavera. Esta execução registou algum atraso, devido, em 
parte, à decisão tardia de atribuição dos fundos aos diversos grupos, e, em parte, aos atrasos na 
execução das medidas do FSE. Não obstante, foram aprovados 238 projectos, e 30% dos fundos 
disponíveis foram pagos no final de 1997. Nas zonas do objectivo n° 5b, foram seleccionados 12 GAL 
e, no final de 1997, verificou-se o arranque de cerca de 350 projectos. A rede nacional LEADER II foi 
constituída em 1997. 
102 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
2.2.14. SUÉCIA 
L Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Acções a favor das PME na Suécia: 
No período 1995-1999, a contribuÍ9ão dos fundos estruturais para o desenvolvimento das PME, 
quanto aos objectivos regionalizados, eleva-se globalmente a cerca de 400 milhões de ecus, dos quais 
34% ao abrigo do objectivo n° 2, aproximadamente 21% a título do objectivo n° 5b e 45% no âmbito 
do objectivo n° 6. Todos os programas suecos têm uma forte colora9ão de PME. 
Objectivo n° 2: os principais objectivos dos cinco programas do objectivo n° 2 na Suécia são o 
melhoramento do ambiente empresarial, o apoio a pequenas empresas e o desenvolvimento do sector 
do turismo. Foram as seguintes as actividades desenvolvidas para incremento das competências em 
resposta às necessidades locais: melhoramento da forma9ão profissional em sintonia com os requisitos 
das firmas locais; formação de novos empresários, gestores e empregados de PME, bem como dos 
existentes; formação de pessoal na utilização de novas tecnologias; colocação de licenciados em 
PME; cursos comerciais e de gestão para mulheres; estabelecimento de relações entre empresas e 
centros de conhecimento; coordenação entre institutos de formação, educação e investigação ao nível 
regional e desenvolvimento da formação à distância. 
Objectivo n° 5b: a título de exemplo, as acções do FSE concentram-se, sobretudo, no 
desenvolvimento das competências nas PME, estimulando igualmente a utilização de IDT nas 
empresas e criando laços de cooperação entre universidades e empresas. 
Objectivo n° 6: na medida «desenvolvimento das competências», as PME são incentivadas a 
trabalhar em estreita colaboração com os centros de investigação a fim de tornar a IDT mais acessível 
às PME. São apoiadas as acções de formação internas e a criação de empresas por parte da população 
Sami (lapões). 
Além disso, no âmbito da iniciativa PME, dois projectos ilustram a acção comunitária em favor das 
PME na Suécia: 
• o projecto «rede de produção integrada via Internet», cuja finalidade consiste em demonstrar 
concretamente as vantagens das tecnologias da informação e ligar empresas e outros parceiros num 
ambiente homogéneo mas flexível. Foram igualmente criadas possibilidades de cooperação à 
distância. Para testar este novo sistema, foram criadas cerca de 30 PME de quatro sectores de 
actividade. 
• o projecto «inovação e empresa 1997-1999», que visa desenvolver o espírito de inovação nas PME 
com um forte potencial de desenvolvimento e em que participam 15 PME da região de Vãrmland. 
OBJECTIVO N° 2 
Os 5 DOCUP do objectivo n° 2 dizem respeito a medidas de melhoramento do ambiente económico, 
de apoio às PME locais e de desenvolvimento do turismo. Foram definidos objectivos ambiciosos em 
matéria de criação de postos de trabalho (21 000). Os casos verificados de criação de emprego 
situam-se, todavia, ao nível das previsões ou chegam mesmo a ultrapassá-las. 
Na sequência da avaliação intercalar, os comités de acompanhamento decidiram introduzir algumas 
alterações nos programas, as quais incidem na atribuição dos recursos provenientes da indexação, nas 
transferências financeiras entre medidas, num aumento da taxa máxima de co-financiamento 
comunitário para certas medidas, na introdução de um novo projecto «regionalt utvecklingsstòd» e na 
fusão de determinadas medidas. 
9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 103 
OBJECTIVOS N° 3 e N° 4 
Dada a tardia adopção do DOCUP do objectivo n° 3, em Dezembro de 1995, as acções só arrancaram 
verdadeiramente no Outono de 1996. Desde então, o número de projectos e de participantes aumentou 
consideravelmente, atingindo, no final de 1997, o total aproximado de 1 190 projectos e 90 000 
participantes. Cerca de 20% dos participantes que terminaram a respectiva formação em Agosto de 
1997 encontraram um emprego. Os centros de formação em informática paru jovens registaram um 
êxito inesperado. Saliente-se que, em termos globais, as mulheres participaram em maior número nas 
acções de formação (53%) do que os homens, com excepção das populações de imigrantes (44% de 
mulheres). 
A diversificação da parceria acentuou-se em 1997: com efeito, embora continuando a ser os principais 
responsáveis por projectos, os municípios vêem a sua parte diminuir consideravelmente em proveito 
de outros agentes da economia social. Além disso, a participação de empresas privadas enquanto 
responsáveis por projectos registou um nítido aumento nos últimos dois anos, atingindo 28% em 
1997. 
O DOCUP do objectivo n°4 também foi adoptado tardiamente, em Fevereiro de 1996. Dos seus 
recursos, 77% revertem paru um sistema que visa a adaptação da organização do trabalho, 
acompanhada pela formação individual de grupos-alvo nas PME. A avaliução intercalar recomendou 
certas melhorias, não tendo sido, porém, efectuada quulquer transferência entre medidas. O estudo 
mostrou que o programa teve um impacto muito positivo tanto ao nível do emprego como em matéria 
de desenvolvimento interno das PME. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Introduzido em 1995, o regime das indemnizações compensatórias representa u maior fatia dos fundos 
destinados à melhoria das estruturas agrícolas: 24 000 agricultores receberam uma indemnização 
compensatória em 1997. A medida de apoio à instalação dos jovens agricultores arrancou em 1996. 
Em 1997, cerca de 115 jovens agricultores beneficiaram dessa medida, o que eleva para 800 o número 
de jovens agricultores que participaram no programa. Este número é, contudo, inferior às previsões e 
decresce de ano para ano. No final de 1996, foi aprovado um regime de apoio ao investimento 
destinado às empresas agrícolas; daí que só em 1997 o mesmo tenha sido posto em execução, tendo 
dele beneficiado até hoje apenas 87 agricultores. Os projectos incidem na defesa do ambiente, na 
protecção dos animais e na diversificação das actividades. 
As medidas de ajuda à produção e à comercialização foram udoptudus em Murço de 1996. Os sectores 
mais abrangidos são os du curne, do leite e dos produtos lácteos. A muior parle dos projectos no sector 
da carne diz respeito à melhoria du higiene. 
Por outro lado, 56 milhões de ecus foram transferidos das medidas não utilizadas do objectivo n°5a 
para programas dos objectivos n" 6 (43,3 milhões de ecus) e n" 5b (7,7 milhões de ecus), assim como 
para uma acção inovadora a título do artigo 10" do Regulamento FEDER. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Os investimentos ocupam um importante lugar nos sectores da transformação do pescado, da 
modernização e da renovação da frota pesqueira. Na sequência da avaliação intercalar, o comité de 
acompanhamento decidiu atribuir as somas resultantes da indexação. 
OBJECTIVO N° 5b 
Após o seu lento arranque no Outono de 1996, os cinco DOCUP registaram em 1997 um forte avanço 
da respectiva execução, exceptuundo certas medidas. Os problemas administrativos verificados à 
partida tiveram um incidência no estudo dos pagamentos, mus começa a sentir-se uma nítida melhoria 
que se deve ao nível geralmente elevado das autorizações. Com base na avaliação intercalar, os 
comités de acompanhamento de Viisterbotten-Gavle-Dala, dollândia e Skãrgarden propuseram 
104 9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
alterações para acelerar a execução. Trata-se de transferências financeiras entre medidas e de uma 
elevação da taxa de co-finunciamento comunitário. Em 1997, a Suécia propôs igualmente a 
transferência de 7,7, milhões de ecus não utilizados do objectivo n" 5a para o objectivo n°5b, 
destinados a empréstimos aos jovens empresários, nos 5 DOCUP, bem como a acções na ilha de 
Gotlândia para contrabalançar o encerramento de uma refinaria de açúcar aí existente. 
OBJECTIVO N° 6 
O DOCUP do objectivo n° 6 visa a criação de 9 500 novos empregos e de 900 empresas. De acordo 
com a avaliação intercalar, estes valores deverão ser atingidos como previsto. Na sua reunião de 
Novembro, o comité de acompanhamento decidiu determinadas alterações: foi atribuída uma parte do 
produto da indexação de 1996 e 1997, e foi tida em conta a transferência de 43,3 milhões de ecus de 
dotações provenientes do objectivo n° 5a. O número de medidas foi reduzido de 30 para 25, e a taxa 
de co-financiamento comunitário foi aumentada de 50% pura 75% no tocante à medida relativa ao 
desenvolvimento local e rural e à medida referente à criação de renas pela população Sami. Por 
último, foi introduzido um novo projecto - o «regional! utvecklingsstôd» - cujo objectivo é 
co-financiar projectos para promoção das PME. 
2. Iniciativas comunitárias 
A execução dos oito programas INTERREG II-A em que a Suécia participa registou, em 1997, um 
forte avanço: com efeito, no final de 1997, as contribuições haviam sido autorizadas em 100% e pagas 
em 30%. Todavia, o nível dos pagamentos aos beneficiários finais ainda se mantém fraco. Durante o 
ano, dois programas («Cintura verde nórdica» e «Calota nórdica») foram alterados a fim de ajustar a 
cobertura geográfica às estruturas de decisão no que toca às medidas respeitantes à população Sami. 
Os PIC INTERREG II-C Mar Báltico e Mar do Norte foram ambos aprovados em Dezembro de 1997. 
Não obstante, o PIC Mar Báltico já foi pago em 50%. 
A iniciativa URBAN em Malmõ (terceira cidade da Suécia) apenas foi aprovada em Dezembro de 
1996. No final de 1997 já a totalidade das dotações havia sido autorizada. 
O PIC PME, que cobre as regiões elegíveis para os objectivos n° 2, n° 5b e n° 6, foi aprovado em 
Julho de 1996. No final de 1997, já a totalidade das dotações havia sido autorizada e 30% das mesmas 
tinham sido pagas. Um dos objectivos do programa consiste em ligar, graças a uma rede, um milhar de 
PME a outras empresas ou organizações suecas. 
KONVER, a única iniciativa de reconversão industrial em que a Suécia participa, abrange as cidades 
de Karlskoga e Karlsborg. O programa foi aprovado em 1996. No final de 1997 tinham sido pagos ao 
Estado-membro 34% das dotações, mas não fora efectuado, durante o ano, nenhum pagamento aos 
beneficiários finais. 
Apesar de ter sido adoptado apenas em 1997, o PIC LEADER II «Rede nacional» regista uma 
execução muito boa das dotações, dado que estas já foram autorizadas em 100% e pagas em 40%. 
Quanto aos recursos humanos, foram seleccionados 47 projectos a título de EMPREGO e 24 no 
âmbito de ADAPT, no primeiro concurso de projectos, tendo sido concluídas, respectivamente, 158 e 
100 parcerias transnacionais, a maior parte delas com parceiros alemães, italianos, britânicos e 
espanhóis. Em 1997, foi lançado um projecto de cooperação nórdica no domínio da divulgação das 
boas práticas. No segundo concurso de projectos, foram seleccionados 71 projectos EMPREGO e 32 
projectos ADAPT. 
A IC PESCA diz respeito a 16 comunas dependentes da pesca, a maior parte das quais situadas na 
costa oeste. Em 1998 será lançada umu campanha de informação destinada a melhorar a utilização dos 
fundos. Além disso, haverá à disposição fundos nacionais e não apenas os fundos provenientes das 
regiões e dos condados. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (l 997) 105 
2.2.15. REINO UNIDO 
L Elementos marcantes da execução das intervenções por objectivo 
Acções a favor das PME no Reino Unido: 
A contribuÍ9ão dos fundos estruturais para o desenvolvimento das PME, quanto aos objectivos 
regionalizados, ascende a cerca de 2,4 milhões de ecus, 25% dos quais para o objectivo n° 1, 
aproximadamente 56% a título do objectivo n° 2 e 19% no âmbito do objectivo n° 5b. A este montante 
juntam-se cerca de 120 milhões de ecus a favor das PME, ao abrigo das iniciativas comunitárias. 
Objectivo n° 1: Na região de Merseyside, o projecto «Universidade para a empresa», gerido pela 
Universidade de Liverpool, tem como objectivos o apoio às empresas da região e a inserção de jovens 
diplomados da Universidade nas empresas locais. Esta ac9ão permite colocar à disposÍ9ão das 
empresas locais jovens diplomados subvencionados, em sectores como o desenvolvimento de sistemas 
no domínio das tecnologias da informa9ão, a cria9ão de actividades de marketing, etc. Os jovens 
diplomados seguem uma fornirão intensiva sobre técnicas comerciais e são contratados pelas 
empresas por um período de 6 meses, findo o qual podem ser recrutados. Até hoje, foram realizados 
1 200 projectos nas PME de Merseyside. Foram criados, no total, 550 novos empregos. Cerca de 
2 000 diplomados, dantes no desemprego, conseguiram encontrar trabalho. Após o respectivo 
recrutamento, 70% dos mesmos ficaram nas empresas da região. O projecto «Universidade para a 
empresa» prevê atingir 5 000 PME da região, e, em especial, 75% das PME consideradas no Programa 
Económico de Merseyside como empresas com um forte potencial de crescimento. 
Na região de Highlands & Islands, na Escócia, foi criado um «servi90 de consultoria sobre tecnologias 
da informa9ão e da comunica9ão». Originalmente lacado no âmbito da iniciativa LEADER I, o 
servÍ9o de consultoria tornou-se um projecto de três anos, integrado no programa do objectivo n° 1. O 
apoio inicial do FEDER elevava-se a 131 500 ecus, mas o êxito alcan9ado pelo projecto levou à 
cria9ão de uma segunda fase, dotada de 360 000 ecus. Este projecto visa estimular o investimento das 
PME no domínio das tecnologias da informa9ão mediante a oferta de um servÍ9o de aconselhamento. 
Além disso, o mesmo identifica, nomeadamente, as novas oportunidades de investimento e adapta 
ac9Ões às necessidades específicas de cada PME e às qualifica9Ões da sua mão-de-obra. Por outro 
lado, o projecto apoia as PME a ultrapassar o problema, levantado pela informática, da passagem para 
o ano 2000. O projecto permitiu, assim, a cria9ão de mais de 50 empregos permanentes de 
teletrabalho nas ilhas ocidentais, especialmente periféricas. O projecto «servi90 de consultoria» está 
ligado a outros projectos europeus como é o caso de ITSCAN, que é uma iniciativa do Scottish Office 
e que apoia projectos de parceria com organismos escandinavos, a título do artigo 10° do FEDER. 
Objectivo n°2: Cada um dos 13 DOCUP aprovados em 1997 contém uma análise mais 
pormenorizada do lugar das PME em cada economia regional, encerrando o compromisso de melhor 
acompanhar as ac9Ões e dando uma maior aterão às pequenas empresas. Foi introduzida nos DOCUP 
uma prioridade específica destinada às PME, a qual permite uma melhor orienta9ão das ac9Ões a favor 
das PME do que as medidas gerais de apoio às actividades económicas e promo9ão das infra-
estruturas dos programas precedentes. Cada novo programa apresenta uma melhor definÍ9ão da gama 
de ac9ões a financiar em todos os estádios da vida da PME, desde a sua cria9ão até ao financiamento 
da respectiva expansão, incluindo o seu acesso a fundos de capital de risco ao nível regional. 
Na região de Inglaterra do Nordeste, foi lacado, em 1995, um projecto a favor das PME, designado 
«New Enterprise Strategy», por iniciativa do gabinete de forma9ão e empresa de Teesside (Teesside 
Training and Entreprise Council), cujo objectivo é estimular o crescimento das novas empresas e 
criar postos de trabalho na região. O co-financiamento do FEDER e do FSE ascende a 1,3 milhões de 
ecus, para um custo total de 14, 8 milhões de ecus. O projecto consiste numa rede de apoio constituída 
por parceiros locais que aconselham os criadores de empresas. Paralelamente, é proposto aos 
criadores de empresas um fundo de capital de risco (capital grant fund), na condÍ9ão de os mesmos se 
comprometerem a criar um posto de trabalho novo: o capital de arranque de que podem assim dispor 
106 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
eleva-se a um máximo aproximado de 4 600 ecus. Até hoje, foram apoiadas graças a este projecto 
mais de 1 800 PME regionais, 560 das quais criadas por mulheres. Além disso, 77% dessas PME 
ainda existem, 18 meses após a sua criação, o que representa uma taxa de «sobrevivência» muito 
satisfatória. Dos 3 200 postos de trubulho criados pelo projecto na região, 200 permitiram a reinserção 
de desempregados de longa duração e 600 foram ocupados por jovens com menos de 25 anos. 
Objectivo n° 5b: Tendo em conta que muitas regiões se caracterizam por uma forte população de 
pequenas e médias empresas, os DOCUP propõem um leque de medidas destinadas a explorar o 
potencial de crescimento dessas PME. Por exemplo, na região de Inglaterra do Sudoeste, a maior parte 
dos fundos do programu n" 5b destina-se à prioridade PME e ao desenvolvimento económico. As 
acções incluem formações específicas, serviços de aconselhamento comercial ou apoios ao 
financiamento de infra-estruturas. Paru esta prioridade revertem cercu de 40% da contribuição 
comunitária, destinando-se 25% à diversificação e ao desenvolvimento do sector não-agrícola, e cerca 
de 15%, ao financiamento de acções de desenvolvimento dos recursos humanos. 
OBJECTIVO N° 1 
No Reino Unido, há três regiões elegíveis para o objectivo n° 1: Merseyside, Highlands & Islands e 
Irlanda do Norte. 
A execução dos programas em 1997 centrou-se na avaliação intercalar e nas respectivas 
consequências. 
O programa de Merseyside foi, assim, ulterudo em Julho. As principais ulterações incidiram numa 
redução do financiamento das infra-estruturas (entre us quuis os transportes) e num reforço das 
medidas de desenvolvimento económico das comunidades muis desfuvorecidas. Foi introduzida uma 
nova medida relativa ao desenvolvimento das tecnologias du informação e da comunicação. 
N região de Highlands & Islands, u avuliução interculur recomendou determinados ajustamentos sem, 
todavia, alterar a estratégia original, designadamente uma melhor orientação das acções do FSE para 
as pessoas realmente objecto de exclusão social. No sector das pescas, a execução do programa 
acelerou-se; os projectos aprovados representam 53% do investimento total. 
Na Irlanda do Norte, foi atribuída uma parte não utilizuda do produto da indexação dos anos 
precedentes. Não foi efectuada nenhuma transferência financeira entre prioridades; a maior parte das 
alterações disse respeito à medida «transportes», que beneficiou de 28 milhões de ecus suplementares 
com vista ao melhoramento dos transportes públicos. Outras alterações, se bem que de carácter menor 
no plano financeiro, revelaram-se importantes em termos de prioridades: foi concedida uma maior 
atenção aos grupos mais desfavorecidos, os comités de acompanhamento generalizaram a participação 
dos parceiros sociais e, por último, na sequência do êxito do DOCUP e da iniciativa PEACE em 
matéria de desenvolvimento local, foi criudo um grupo incumbido de estudar a racionalização das 
acções de desenvolvimento local. As medidas relativas aos investimentos agrícolas ficaram em linha 
de espera, devido, nomeadamente, a um co-finunciumento insuficiente a nível nacional público e 
privado. Além disso, como para o conjunto das regiões britânicas, a crise du EEB retardou todos os 
investimentos agrícolas previstos. No sector das pescas, a execução do programu acelerou-se, c 1,5 
milhões de ecus suplementares foram concedidos ao IFOP. 
Em termos gerais, no que diz respeito às três regiões em apreço, a avaliação intercalar incidiu na 
melhoria do acompanhamento dos programas e no melhorumento dos objectivos a atingir quanto ao 
seu impacto (especialmente em mutériu de criação de postos de trabalho e de adequação às 
necessidades dos desempregados de longa duração). 
9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 107 
OBJECTIVO N° 2 
Os 13 DOCUP do objectivo n" 2 pura o período 1997-1999 foram aprovados entre Abril e Julho. Os 
parceiros sociais foram incluídos nos comités de acompanhamento pela primeira vez no Reino Unido, 
e os representantes eleitos locais participam agora sistematicamente nas reuniões dos comités. Os 
parceiros sociais são, na maior purte dus vezes, representados pelos gabinetes regionais da 
confedera9ão dos sindicatos (Trade Union Congress) e pelu confederação da indústria (Confederation 
of British Industry). A principal inovação em matéria de gestão dos programas foi o recurso às 
estratégias que servem paru orientar a execução das prioridades do DOCUP e pura facilitar a selecção 
dos projectos e das acções. 
Muitos comités de acompanhamento recorrem aos peritos na execução dos programas. Refira-se, a 
propósito, o programa de Inglaterra do Nordeste, cujo comité de acompanhamento constituiu um 
grupo de trabalho sobre a igualdade das oportunidades incumbido de acompanhar os progressos neste 
domínio e proceder ao intercâmbio de boas práticas entre projectos. Em certas regiões foi criado um 
grupo sobre o ambiente. 
A criação de postos de trabalho mereceu uma maior atenção, mediante o apoio à criação e ao 
crescimento das PME, mas também através de um apoio mais específico ao investimento. Na maior 
parte dos DOCUP, foi concedida uma prioridade específica ao incentivo dos projectos de 
desenvolvimento económico ao nível das comunidades, designadamente urbanas, situadas nas zonas 
mais desfavorecidas do objectivo n° 2. Cada DOCUP do objectivo n° 2 contém a exigência de uma 
análise completa da informação de buse e dos objectivos em termos de actividade, produção e impacto 
seis meses após u primeira reunião do comité de acompanhamento - o que reforçará o 
acompanhamento e a avaliação dos programas. 
No final de 1997, as contribuições do FSE haviam sido autorizadas praticamente na sua totalidade. 
Este ano foram efectuadas poucas uutorizuções u título do FEDER, dado que os comités de 
acompanhamento centraram us suus uctividudes nu definição e aprovação dos planos de acções e dos 
conjuntos integrados de projectos prontos para futuro financiamento. A autorização de contribuições 
do FEDER a título dos projectos individuais foi relativamente limitada. 
A realização incompleta dos programas a título do primeiro período 1994-1996 deu origem à 
transferência de cerca de 155 milhões de ecus para o período 1997-1999. 
OBJECTIVOS N° 3 e N° 4 
Em Dezembro de 1996 foi adoptado um novo DOCUP do objectivo n° 3 para o período 1997-1999. 
Também foi criada uma nova estrutura de execução, que permite identificar claramente as 
necessidades de cada região. Os comités regionais gerem, em seguida, a repartição dos fundos ao 
nível local. Estes comités são presididos pelas autoridades governamentais e incluem igualmente 
representantes de cada sector económico e parceiros sociais. Cada região estabelece um plano de 
desenvolvimento regional que define, no âmbito do DOCUP, u respectiva estratégia e as prioridades, 
apresentando dados quantificados. Este novo sistema regionalizado de execução permitiu ao comité 
de acompanhamento demonstrar, de uma forma clara, a complementaridade existente entre as medidas 
executadas a título do objectivo n° 3, por um lado, e, por outro, as medidas dos objectivos n° 2 e n° 5b 
e das iniciativas comunitárias. 
Em 18 de Novembro de 1997, us autoridudes britânicas apresentaram à Comissão o respectivo 
programa do objectivo n"4. As negociações arrancaram imediatamente a seguir com vista à 
elaboração do DOCUP que abrangerá o período 1998-1999. Este DOCUP foi adoptado pela Comissão 
em 13 de Março de 1998. O co-financiamento do FSE eleva-se a 247,4 milhões de ecus, para um 
custo total de 549,6 milhões de ecus. 
108 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Dos 138 milhões de ecus atribuídos à melhoria das estruturus agrícolas, cerca de 95% deslinam-se às 
indemniza9Ões compensatórias, de que beneficiaram, em 1997, cerca de 58 (XX) explosões. Os 
restantes 5% serviram para financiar projectos de investimento. 
No que diz respeito às medidas de apoio à produ9ão e à comerei al iza9ão dos produtos agrícolas, o 
Reino Unido autorizou limitar a respectiva aplica9ão, em Inglaterra, aos projectos recebidos até ao 
final de Março de 1996. Na Escócia e no País de Gales, essas medidas continuam a ser aplicáveis até 
ao final de 1999. Consequentemente, a contribuÍ9ão do FEOGA, inicialmente de 227 milhões de ecus, 
foi reduzida para 51 milhões de ecus. 
No final de 1997, foram aprovados cerca de 187 projectos, a maior parte nos sectores dos frutos e dos 
produtos hortícolas, da carne, das batatas e do leite. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
No final de 1997 foram aprovados mais de 33% dos investimentos, que cobrem medidas de 
ajustamento do esforço de pesca (desarmamento), a moderniza9ão da seguran9a dos navios, a 
produ9ão e a comercializa9ão, as instala9ões portuárias, etc. Esperam-se progressos, especialmente no 
País de Gales. Por outro lado, foram efectuados muito poucos investimentos no sector da aquicultura 
em virtude da falta de auxílio público. 
O projecto de desarmamento da frota, de um custo total de 21 milhões de ecus, foi lan9ado em Agosto 
de 1997. Na sequência deste projecto, 108 navios suplementares destinam-se a ser desarmados, o que 
aproximará o Reino Unido dos objectivos a atingir de acordo com o programa de orienta9ão 
plurianual (POP III). Durante os últimos cinco anos foram desarmados cerca de 700 navios. Um 
relatório de avaIia9ão sobre o sistema de desarmamento adoptado no Reino Unido confirmou ó êxito 
do mesmo. 
Depois de aturadas discussões e longas negocia9Ões, o novo POP IV para o período 1997-2001 foi 
aprovado em Dezembro. O esforço de pesca será reduzido combinando a redu9ão do número de 
navios e a diminuÍ9âo da actividade de pesca. Foram fixados objectivos para cada segmento de 
actividade de pesca. 
OBJECTIVO N° 5b 
Os 11 programas seguiram todos uma abordagem integrada. O desenvolvimento das PME e a 
agricultura são abordados conjuntamente sempre que possível a fim de viabilizar um impacto máximo 
dos programas. 
A avalia9ão intermédia dos 11 programas está praticamente concluída. Os resultados provisórios 
confirmam a validade das estratégias e dos subsídios financeiros originais. Foram propostas poucas 
altera9Ões relativamente aos planos financeiros. Apesar de certas reservas formuladas, é provável que 
os objectivos de cria9ão de postos de trabalho inscritos nos programas sejam ultrapassados. 
Tal como acontece em rela9ão ao objectivo n° 5a, os parceiros sociais e os representantes eleitos 
locais podem participar doravante nos comités de acompanhamento. 
9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 109 
2. Iniciativas comunitárias 
No final de 1997 foram aprovados os últimos programas de iniciativa comunitária: 3 PME (Inglaterra 
- objectivo n° 2, Inglaterra - objectivo n° 5b e Merseyside) e 4 URBAN (Brighton, Bristol, Coventry e 
Leeds), aos quais deve juntar-se o programu transnacional 1NTERREG IIC «Mar do Norte», em que o 
Reino Unido participa. 
Nesses programas PME em favor de Inglaterra, foram definidos três domínios: as ajudas directas às 
PME, a fim de as apoiar no desenvolvimento das suas próprias estratégias em coopera9ão com 
parceiros internacionais, u constitui9ão de redes ao nível internacional e o desenvolvimento dos 
recursos humanos. O impacto esperudo desses três progrumas, ao nível do emprego, calcula-se em 
3 500 postos de trabalho criados no decurso dos próximos quatro anos. 
Os programas dos quatro IC de reconversão industrial (KONVER, RETEX, RESIDER II e 
RECHARII) foram prolongados até ao final de 1999, tendo beneficiado de fundos suplementares na 
sequência da repartÍ9ão da reserva. 
Quanto a URBAN, além dos 4 novos programas udoptados gra9as à repartÍ9ão da reserva, o programa 
de Merseyside foi alargado a fim de abrunger a comuna de Leasowe. Na Irlanda do Norte, o programa 
URBAN inclui acções de cooperação entre comunidades, como suplemento das acções clássicas de 
renovação dos bairros desfavorecidos de Belfast e Londonderry. 
No tocante a PEACE, o sistema de gestão dos fundos, que transitam através de órgãos financeiros 
intermediários e as parcerius de zona, explicu, em grande parte, os atrasos registados na taxa de 
execução dos pagamentos. O Parlamento Europeu votou u concessão de uma contribuição 
suplementar de 100 milhões de ecus em fuvor de PEACE no Outono, e uma decisão relativa a um 
montante suplementar de 100 milhões de ecus poderá ser tomada em 1998. 
Em matéria de recursos humanos, foram seleccionados u título de EMPREGO, no segundo concurso 
de projectos, 339 novos projectos, 48 dos quais respeitantes às regiões elegíveis para o objectivo n° 1 
(27 situam-se na Irlanda do Norte). No final de 1997 as autoridades britânicas fizeram uma proposta 
de transferência de 16 milhões de ecus da IC ADAPT para a IC EMPREGO, mas a mesma ainda não 
foi efectuada. 
Quanto a ADAPT, foram seleccionados 178 projectos no segundo concurso de projectos, 14 dos quais 
se situam nas regiões do objectivo n° 1 (9 na Irlandu do Norte). Todavia, os projectos adoptados 
utilizaram menos fundos do que o orçamento previsional, explicando-se, assim, a transferência de 16 
milhões de ecus solicitada. No entanto, mesmo após essu transferência, uma importante fatia das 
contribuições concedidas u ADAPT permaneceu inutilizada. Daí que as autoridades britânicas, de 
acordo com a Comissão, tenham proposto recorrer a um terceiro concurso de projectos (restrito) cm 
1998, ligado ao projecto «Universidade paru a indústria» do Governo britânico. 
No que se refere a LEADER II, u uusênciu de umu rede nacional co-financiada pela União Europeia 
revela-se problemática. A falta de acordo unânime sobre a fonte nacional de co-financiamento coloca 
em risco a execução das acções. Apesar dos progressos registados após a constituição dos grupos de 
acção LEADER (GAL) nus zonas do objectivo n° 5b, u execução dos programas em Inglaterra não é 
suficiente para absorver todos os fundos. Umu das principais dificuldades encontradas pelos GAL nas 
zonas do objectivo n° 5b consistiu em encontrar os co-financiamentos públicos regionais e locais para 
completar o financiamento comunitário, o que prejudica o adiantamento das intervenções. 
Determinados GAL começaram u desenvolver contactos transnacionais. Na Irlanda do Norte, os 24 
grupos LEADER seleccionados executam o programa com seriedade. 
A título da IC PESCA, muitos grupos de trabalho tiveram de ser criados a fim de garantir que os 
projectos correspondem às necessidades reais no terreno. A adesão, inicialmente reticente em relação 
à IC PESCA, revelou-se entusiasta no que respeita a numerosas acções. Os progressos deverão 
intensificar-se em I99S. 
-4VI 
CAPÍTULO 3: 
AVALIAÇÃO E ANÁLISE DO IMPACTO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 113 
Os trabalhos de avalia9ão levados a cabo em 1997 prosseguiram dois objectivos 
• averiguar a eficácia da utiliza9ão dos fundos; 
• preparar futuras programa9Ões das intervenções estruturais. 
O primeiro programa de acções referiu-se ao prosseguimento das avaliações intercalares e a um 
trabalho de análise da eficácia das intervenções. As avaliações constituem igualmente uma primeira 
contribuição para o próximo período de programação, nomeadamente no que se refere à preparação 
dos planos de desenvolvimento e ao estabelecimento de modos de gestão apropriados. 
O segundo grupo de acções consistiu na realização de avaliações temáticas de carácter comunitário, 
orientadas para um número restrito de domínios (PME, I&D e inovação ambiente), bem como para um 
tema horizontal (parceria). Essas avuliuções temáticas diferenciam-se das avaliações intercalares 
devido ao seu carácter transversal: procuram, efectivamente, identificar temas estratégicos, 
contribuindo assim para uma análise pormenorizada de determinadas prioridades de intervenção. 
Em todas as avaliações, procura-se abordar o tema "emprego" como prioridade horizontal: com efeito, 
as consequências das intervenções no emprego devem ser objecto de estimativas fiáveis e 
comparáveis entre programas. Também foi atribuída uma importância significativa à consolidação dos 
métodos e dos instrumentos de avaliação, assim como à actividade de formação e de divulgação junto 
dos utilizadores. 
3.1. AVALIAÇÕES INTERCALARES 
O ano de 1997 foi assinalado pela realização das avaliações intercalares em relação ao conjunto dos 
objectivos. Os resultados dos trabalhos permitem proceder a adaptações nos programas. 
Balanço dos OCA e dos DOCUP dos objectivos n" 1 e n" 6 
Em 1997, foi realizada, a título dos objectivos n° 1 e n° 6, cerca de uma centena de avaliações 
intercalares nos vários Estados-membros. Essas avuliuções tiveram por objectivo a verificação da 
eficácia e eficiência das intervenções e a qualidade dos sistemas de gestão. Possibilitam, se for caso 
disso, a realização das correcções necessárias à qualidade das intervenções. 
O grau de cobertura dessas avaliações varia razoavelmente entre Estados-membros, mesmos entre 
programas de um mesmo Estado-membro. Em Itália, por exemplo, acordou-se realizar, em primeiro 
lugar, uma avaliação "interna" ao nível do QCA, tendo-se verificado que os procedimentos de 
selecção dos avaliadores independentes não tinham podido ser concluídos em 1997. 
No que se refere aos programas do objectivo n° I, em que o volume financeiro dos fundos estruturais 
pode ser identificado ao nível nacional, as avuliuções incluíram igualmente estimativas do impacto 
macroeconómico. A metodologia predominante de macromodelos de simulação dos efeitos 
subsidiários das intervenções dos fundos estruturais na oferta e na procura encontra-se bem 
estabelecida, embora em alguns casos sejam ainda necessários progressos de ordem metodológica. 
Apesar das diferenças registadas nos métodos e nos resultados, todas as avaliações confirmaram os 
efeitos positivos dos principais programas do objectivo n" 1 em matéria de crescimento e de emprego. 
Será apresentado um balanço relativo ao conteúdo e à utilização dessas avaliações no âmbito de um 
relatório separado da Comissão, a elaborar em meados de 1998. Esse relatório procurará igualmente 
fazer uma descrição da medida em que as orientações definidas pela Comissão foram tidas em conta 
nas adaptações das intervenções intercalares. 
A maior parte dos QCA e dos DOCUP foi ou será ainda objecto de tais adaptações, que, com 
excepção de Merseyside, da Irlanda e da Irlanda do Norte, se encontram em vias de conclusão neste 
114 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
primeiro semestre de 1998. São a seguir apresentados os principais elementos disponíveis 
relativamente ao objectivo n" 1. 
Nos novos "Lãnder" alemães, os programas operacionais foram objecto de avaliações externas, cujos 
resultados foram apresentados aos comités de acompanhamento e aos vários subcomités. Além disso, 
foi levada a cabo uma avaliação global ao nível do QCA, dela constando uma síntese das avaliações. 
O conjunto das actividades de avaliação traduziu-se numa grande implicação da parte das autoridades 
regionais. No entanto, o impacto na execução das intervenções permanece pouco mensurável, dada a 
multiplicidade dos ajustamentos financeiros efectuados durante a vida dos programas. 
No Burgenland (Áustria), o relatório de avaliação foi, em todas as fases, objecto de discussões no 
âmbito da parceria, tendo-se chegado à formulação de várias recomendações. Segundo estas, é 
sobretudo necessária uma racionalização das ajudas financeiras às empresas, um maior apoio à 
criação de empresas e a projectos turísticos no Burgenland do Sul, a fim de se proporcionarem 
maiores oportunidades de emprego. A avaliação intercalar realça igualmente a necessidade de se 
melhorar qualitativamente o acompanhamento (em especial a recolha de dados) e de se reforçar a 
coordenação horizontal entre as várias administrações. Os ajustamentos financeiros são relativamente 
reduzidos, não implicando uma alteração das prioridades de intervenção. 
No Hainaut (Bélgica), o DOCUP foi objecto de uma avaliação intercalar (Abril de 1997), amplamente 
debatida no Comité de Acompanhamento. Com base nas recomendações do relatório de avaliação, foi 
decidido reorientar determinadas opções de programação Nomeadamente, foi abandonada a medida 
iítt«u»i, ii ! c.vx; » vi ij«v íúvfc i-V..r.<: .•.•.idus;/UUÍ "Ut%" <t~ii'-i'.'i •-"" '.y v • v .'.'. '>. .'.*.'. rt'1'.w. 1&x \ JÍLÁX íx 
empresas. Esta inflexão deverá permitir uma melhor eficácia das ajudas estruturais, devido aos efeitos 
esperados a médio e longo prazos. 
No que se refere às regiões espanholas do objectivo n° 1. as avaliações confirmam o estado de 
adiantamento satisfatório dos programas, em conformidade com os objectivos fixados. Ao nível do 
QCA, emerge uma conclusão principal, a de que não é desejável inflectir substancialmente as 
intervenções em execução, sendo mais necessário introduzir melhoramentos no sistema de 
acompanhamento. As principais alterações introduzidas relativamente ao QCA inicial referem-sc ao 
reforço das ajudas ao sector produtivo, à integração de um novo subeixo do desenvolvimento da 
"sociedade da informação" e ao financiamento dos pactos territoriais para o emprego. 
Nas regiões francesas do objectivo n" 1. foram levadas a cubo avaliações intercalares. Rellra-se que o 
relatório relativo à Reunião não se encontrava terminado no final de 1997. No caso de Guadalupe, da 
Guiana e da Martinica, foram efectuadas várias reprogramações a fim de acelerar a execução das 
intervenções. As avaliações realizadas nestas três regiões confirmaram o fundamento dos 
ajustamentos efectuados e sublinharam - por exemplo, no caso da Martinica - as deficiências do 
sistema de acompanhamento, que por vezes tornaram difícil o exercício de reprogramação. 
Na Córsega, o relatório de avaliação foi elaborado em Junho de 1997, não tendo tido implicações 
operacionais na execução do programa. 
No que diz respeito ao Nord-Pas-de-Calais, a avaliação intercalar baseou-se no sistema de 
acompanhamento estabelecido pelas administrações regionais. Entre as recomendações, sublinha-se a 
necessidade de reforçar a integração das acções do FEDER e do FSE, bem como uma aplicação mais 
restrita dos critérios de selecção para atribuição das ajudas às PME destinadas a favorecer o emprego 
e a inovação. Com base nessa actividade de avaliação, o Comité de Acompanhamento tomou uma 
série de decisões com vista a alterar o programa, que, nomeadamente, se traduzem numa reorientação 
das ajudas para ajudas mais criadoras de emprego, numa maior implicação do sector privado nos 
investimentos turísticos e na transferência de dotações em benefício das acções ambientais. 
Nas regiões gregas, encontravam-se terminados treze relatórios de avaliação em benefício dos 
programas regionais, estando a selecção dos avaliadores efectuada relativamente aos programas 
sectoriais e ao conjunto dos QCA. Esses progressos em matéria de avaliação foram, todavia, limitados 
9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) / /5 
pela insuficiência dos meios de enquadramento das administra9Ões nacionais e regionais. Por 
iniciativa da Comissão, foi realizado um seminário de intercâmbio de experiências. 
A adaptação dos programas regionais foi realizada no primeiro trimestre de 1997, sem transferências 
entre programas, nem alterações das prioridades. Durante o segundo semestre, as autoridades 
nacionais e regionais deram início a ajustamentos de maior amplitude aos programas sectoriais. 
Globalmente, este processo deverá conduzir a uma adaptação do QCA, a concluir no primeiro 
semestre de 1998. 
Na Irlanda, o exame intercalar caracterizou-se por uma integração eficaz das avaliações no processo 
de tomada de decisão. A avaliação intercalar do QCA foi objecto de um exame aprofundado no 
quadro de parceria entre as autoridades nacionais e os serviços da Comissão. Todos os programas 
operacionais tinham sido, previamente, objecto de avaliações intercalares, já aprovadas e debatidas 
nos comités de acompanhamentos respectivos. 
A avaliação intercalar do QCA sugere, à luz das alterações do contexto económico, a adopção de um 
certo número de reorientações estratégicas. Por exemplo, propõe-se um maior apoio às infra-estruturas 
não urbanas e um aumento das ajudas em benefício das categorias com riscos de exclusão, assim 
como uma redução do montante das ajudas às empresas, em especial nas actividades estreitamente 
ligadas à procura ou em relação às quais não se justifica plenamente a intervenção pública. O relatório 
contém igualmente um determinado número de recomendações relativas à gestão e execução das 
intervenções, em especial no que se refere à ausência de concorrência em determinados serviços 
públicos, em parte subsidiados pelos fundos estruturais, e à falta de qualidade de certos indicadores de 
acompanhamento e de avaliação. 
As orientações para o exame intercalar, adoptadas pelo Comité de Acompanhamento (Julho de 1997) 
decorrem, em grande parte, das propostas apresentadas pelos avaliadores e da necessidade de se 
reforçarem certas medidas de acordo com as prioridades comunitárias (por exemplo, os pactos 
territoriais para o emprego). Apesar de as adaptações financeiras não terem alterado substancialmente 
o conteúdo das prioridades estratégicas do QCA (160 milhões de ecus provenientes dos fundos 
estruturais reatribuídos), não deixam de contribuir para a introdução de alterações de natureza 
estrutural, cujos efeitos apenas serão perceptíveis a médio e longo prazos. 
Nas regiões do sul de Itália, a avaliação intercalar realizada ao nível da administração nacional 
evidenciou as carências existentes em matéria de programação, em especial de objectivos 
quantificados (incluindo os ligados ao emprego). Segundo essa avaliação, será, além disso, necessário 
racionalizar os sistemas de ajuda às empresas, reforçar as acções de formação contínua e as de 
carácter inovador e simplificar os procedimentos de selecção dos projectos, em especial no caso do 
FEOGA-Orientação. Enquanto a maior parte dos programas operacionais foi adaptada tendo em vista 
uma melhor absorção das dotações, as alterações em curso do QCA serão realizadas em função da 
necessidade de se afectarem as dotações não programadas a intervenções mais eficazes e que 
satisfaçam critérios prioritários, tais como o emprego (em especial, os pactos territoriais para o 
emprego). 
Em Portugal, u avaliação intercalar confirma globalmente os eixos prioritários do QCA e os 
montantes financeiros correspondentes. Os ajustamentos sugeridos pelo exume intercular incidem em 
quatro linhas directrizes principais: favorecer mais a criação de emprego; reforçar as intervenções no 
domínio do ambiente; ajudar as PME a introduzir novas tecnologias, ligadas, em especial, à sociedade 
de informação e às PME; concluir determinadas infra-estruturas de base. 
Em Flevoland (Países Baixos), o relatório de avaliação intercalar (Dezembro de 1997) propôs, 
nomeadamente, uma melhor integração dos fundos de modo a aumentar as sinergias entre as várias 
categorias de ajudas estruturais. Essa recomendação não foi seguida pelo Comité de 
Acompanhamento, tendo as alterações introduzidas no programa sido pouco importantes. Em 
contrapartida, deve sublinhar-se que, em Dezembro de 1996, tinham sido realizados ajustamentos, em 
116 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
especial no que se refere às ac9ões do FSE, relativas nomeadamente ao reforço das ajudas ao 
emprego. 
Nas três regiões do objectivo n° 1 no Reino Unido, as actividades de avalia9ão concluídas em 1997 
desempenharam um papel importante na reprograma9ão das interven9ões. Na Irlanda do Norte, o 
avaliador propusera uma gama de op9Ões possíveis, entre as quais uma "opção zero" (sem altera9ões), 
que acabou por ser adoptada pelo Comité de Acompanhamento. No que se refere ao DOCUP do 
Merseyside, as altera9ões do programa decorrem das conclusões da avalia9ão e das orienta9Ões da 
Comissão para a execu9ão dos programas dos fundos estruturais até ao final de 1999. No caso das 
Highlands e Islands, os resultados da avalia9ão servirão de base aos reajustamentos a decidir no 
decurso de 1998. 
Em rela9ão ao objectivo n° 6, as avaIia9Ões intercalares constituíram uma base de informa9ão útil 
para as adapta9ões dos programas. 
Na Finlândia, o relatório de avalia9ão foi debatido no Comité de Acompanhamento, em l e 2 de 
Dezembro de 1997, e publicado em Fevereiro de 1998. Aquele comité sugeriu, nomeadamente, que se 
favorecessem as transferências de dota9Ões entre medidas, de modo a optimizar-se a sua execução. O 
exame intercalar foi concluído, mas não a decisão de inserir no programa os regimes de empréstimos 
bonificados. 
Na Suécia, o relatório de avaliação ficou terminado em Outubro de 1997, com vista a poder ser 
utilizado no quadro da reprogramação. As recomendações incidiram, nomeadamente, na necessidade 
de reduzir o número de medidas e simplificar os procedimentos administrativos na gestão dos fundos 
estruturais. 
No que refere, mais especificamente, aos programas de desenvolvimento dos recursos humanos do 
objectivo n° 1, as avaliações confirmaram a adequação aos mercados do trabalho. Os resultados 
apontam para uma predominância das acções clássicas de formação e de ajudas ao emprego e para 
uma forte participação dos jovens e dos desempregados de curta duração. As realizações dos 
programas tendem a confirmar os resultados das avaliações ex-post dos programas do período 
anterior. Foram sublinhadas as taxas de colocação, a qualidade da integração no mercado do trabalho 
e a progressão do ensino e da formação. No entanto, é ao nível dos sistemas que as acções de recursos 
humanos são mais pertinentes nas regiões do objectivo n" I. 
Avaliação intercalar do objectivo n" 2 
A avaliação ex-ante dos programas do objectivo n° 2 de 1997-1999 consta do 8o Relatório Anual 
sobre os Fundos Estruturais (1996). No ponto 3.3 do presente relatório, é igualmente apresentada uma 
avaliação dos efeitos dos fundos sobre o emprego. No que se refere à avaliação ex-post do período de 
1994-1996, os programas encontram-se em vias de conclusão, estando actualmente em preparação um 
balanço da avaliação dos mesmos. No momento presente, os relatórios existentes ainda não permitem 
obter uma visão global da situação. 
Avaliação intercalar do objectivo n° 3 
O impacto do objectivo n° 3 depende em grande parte das políticas sociais e do mercado do trabalho 
nos vários Estados-membros. O objectivo n° 3 permitiu, não só reorientar as políticas nacionais ou 
regionais em benefício das pessoas ameaçadas de desemprego, mas também um impacto inovador na 
elaboração das medidas. As acções de formação predominaram, embora se tivesse verificado uma 
forte tendência para a diversificação e para a abordagem integrada. As pessoas ameaçadas de 
desemprego de longa duração beneficiaram dos programas de forma satisfatória, embora deva 
procurar-se uma melhor concentração nas pessoas mais vulneráveis e nas acções de mais longa 
duração (no âmbito dos percursos de inserção). Os avaliadores observaram uma sobreexecução do 
eixo "jovens" e uma subexecução do eixo "pessoas excluídas do mercado do trabalho", embora esta 
situação possa reflectir a complexidade dos mecanismos de execução das intervenções. 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 117 
Avaliação intercalar do objectivo n" 4 
O objectivo n° 4 criou um novo conceito com poucos meios financeiros. Após um arranque lento, nos 
dois primeiros anos, contaram a emergir ideias ao nível nacional. Surgiram práticas inovatórias no 
domínio da forma9ão contínua: vão do sistema de forma9ão contínua, inteiramente gerido pelos 
parceiros sociais, em Espanha, à introdu9ão de ac9Ões de forma9ão contínua nas micro-empresas, na 
Suécia. Após três anos de execu9ão prática ficou demonstrado, não só o potencial inovatório como 
instrumento de ajustamento dos sistemas de forma9ão face às muta9Ões industriais, mas também a 
capacidade de o objectivo n° 4 atingir as PME, tradicionalmente viradas para a forma9ão. 
Avaliação intercalar do objectivo n° Sa - agricultura 
A avalia9ão das medidas do objectivo n° 5a, nas regiões do objectivo n° 1, cabe na avaliação que trata 
do objectivo n° 1. Para as regiões extra objectivo n° 1, os DOCUP e os QCA relativos ao Regulamento 
(CE) n° 951/97 são objecto de avalia9ões efectuadas por organismos independentes. Os resultados da 
avalia9ão realizada em determinados Estados-membros foram apresentados e discutidos nos comités 
de acompanhamento, ao passo que noutros Estados-membros esses trabalhos ainda não terminaram. 
As recomenda9Ões de alguns relatórios contribuíram paru a reorienta9ão dos programas envolvidos. O 
estabelecimento de um quadro sistemático de uvuliução das medidas do objectivo n" 5u definidus pelo 
Regulamento (CE) n° 950/97 só será iniciado em 1998. 
Avaliação intercalar do objectivo n° Sa - pesca 
No fim de 1997, estavam terminadas as avaliações de 6 dos 12 programas do IFOP, relativamente ao 
objectivo n° 5a pesca. Estão 4 outros em curso (Finlândia, França, Grécia e Países Baixos), e 2 ainda 
não começaram (Itália e Luxemburgo). 
Em 1998, serão realizadas uma análise e uma síntese qualitativa globais para o conjunto dos 
programas. A análise será efectuada a 3 níveis: políticas comunitárias, programas, medidas ou 
projectos. 
Avaliação intercalar do objectivo n" Sb 
As avaliações intercalares estão terminadas para a maior parte das regiões, após o esforço importante 
realizado pelos parceiros durante o primeiro semestre de 1997. As avaliações confirmaram que as 
estratégias inscritas nos programas permanecem ajustadas e que os montantes concedidos às várias 
medidas são adequados. Os progressos foram encorajadores em 1997, na sequência de uma 
aceleração da execução nos Estados-membros. Essa recuperação deverá continuar depois de 
introduzidas as alterações aos programas sugeridas pelas avaliações intercalares. As avaliações 
revelaram problemas nos sistemas de acompanhamento e permitiram às regiões a validação dos 
resultados esperados dos programas. 
Iniciativas comunitárias 
Como a maioria das IC foi aprovada bastante tarde, sendo poucas as que, até ao presente, foram 
objecto de avaliações intercalares. Referem-se seguidamente os exemplos de LEADER II, EMPREGO 
e ADAPT: 
• LEADER H 
A avaliação intercalar da IC LEADER II foi iniciada, encontrando-se terminados os primeiros 
relatórios para algumas regiões do objectivo n° 1. Referem-se a 102 programas, alguns nacionais, 
outros regionais, situados nas regiões dos objectivos n°s 1, 5b e 6. Os relatórios devem ser 
apresentados até meados de 1998. 
118 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
• EMPREGO E ADAPT 
Os relatórios recebidos até ao presente são, sobretudo, de natureza qualitativa, contendo ainda poucas 
análises quantificadas. No entanto, revelam-se desde já alguns temas importantes: no que se refere à 
execu9ão, os gestores comunitários e nacionais foram confrontados com a difícil fase preparatória dos 
projectos, com o desenvolvimento e o acompanhamento das parcerias transnacionais e com a 
definÍ9ão das tarefas dos vários intervenientes. Na maior parte dos Estados-membros, um dos 
objectivos da avalia9ão intercalar, a saber, a formula9ão das recomcnda9Ões práticas relativas à 2a 
frac9ão, foi amplamente conseguida. Contudo, ainda é cedo demais para, efectivamente, se avaliar o 
impacto das iniciativas comunitárias. 
3.2. AVALIAÇÕES TEMÁTICAS E HORIZONTAIS 
Em 1997, a Comissão deu início a avalia9Ões temáticas, cujo objecto comum é dispor de elementos de 
aprecia9ão crítica em três domínios abrangidos pelos fundos estruturais. Além disso, uma avaliação 
específica da parceria permitirá a obtenção de um balanço mais preciso sobre a eficácia da execução 
deste princípio e a comparação das experiências entre os Estados-membros, mesmo entre regiões. 
Os principais objectivos e o conteúdo dessas avaliações são seguidamente descritos em relação a cada 
uma delas. Os Estados-membros e o Parlamento Europeu serão informados regularmente das 
principais etapas dos trabalhos. Em termos de calendário, os primeiros resultados deverão estar 
disponíveis em meados de 1998, embora os relatórios finais devam ser remetidos à Comissão apenas 
em Dezembro de 1998. 
Pequenas e médias empresas (PME) 
Esta avaliação reveste-se de uma importância estratégica, devido ao peso crescente das acções levadas 
à cabo a favor das PME no âmbito dos fundos estruturais. Tem em vista fornecer uma análise 
pormenorizada e sistemática a favor das PME nos vários Estados-membros. Trata-se em especial de 
avaliar, à luz da experiência adquirida, a pertinência das estratégias e a variedade dos instrumentos 
utilizados (regimes de ajuda, serviços às empresas, subsídios globais, etc.), a eficácia dos 
procedimentos de gestão e de execução e, por último, o impacto relativo das várias categorias de 
medidas em causa. 
Dada a dimensão das áreas cobertas pelo estudo, o assento será colocado numa amostra representativa 
de programas, que será analisada em profundidade a partir de estudos de casos abrangendo o conjunto 
dos Estados-membros. Essa fase de trabalho no terreno será completada por um inquérito junto das 
PME beneficiárias, procedendo-se a uma comparação com um grupo de PME objecto de intervenções 
estruturais e que não tenham recebido ajuda (amostra-padrão). 
Investigação e desenvolvimento tecnológico (1I)T) 
O objectivo desta avaliação temática é analisar comparativamente as acções de IDT apoiadas pelos 
fundos estruturais, como factor de competitividade regional e, mais amplamente, numa perspectiva de 
desenvolvimento regional. Foram já identificados um certo número de temas, de maneira a tornar útil 
a avaliação: eficácia relativa das acções em matéria de IDT; natureza e ligações entre as instituições 
de investigação e as empresas e, nomeadamente, as PME; reforço do capital humano; prestações e 
impacto económico das acções de IDT; impacto das políticas nacionais, incluindo na óptica financeira 
e da distribuição espacial das actividades; ligações ou sinergias com outras iniciativas ou políticas 
comunitárias (em especial os programas-quadro de investigação). 
Dada a diferenciação territorial das zonas cobertas pelas intervenções estruturais, afigurou-se 
necessário fazer a distinção, por conjuntos separados, entre as regiões dos objectivos n°s 1 e 6, por um 
lado, e as regiões do objectivo n° 2, por outro. Esta distinção justifica-se do ponto de vista da 
pertinência das opções estratégicas de IDT, visto que obedecem a problemáticas diferentes. 
9°Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) //9 
Nas regiões menos desenvolvidas, o acento é colocado nas disparidades tecnológicas e numa lógica de 
recupera9ão pelo aumento das capacidades endógenas de investiga9ão, de maneira a influenciar o 
crescimento a longo prazo. O caso do objectivo n° 6 é particular na medida em que não se identifica 
plenamente com as regiões do objectivo n° 1, embora contenha elementos de boa prática em matéria 
de valoriza9ão das actividades de IDT, que têm a possibilidade de serem transferidas para outras 
regiões. 
Em contrapartida, as regiões industriais em declínio têm ainda mais necessidades de inova9ão (mais 
do que capacidades de investiga9ão) e de reforço das Iiga9Ões com o sistema industrial a fim de 
revitalizarem a economia regional. As conclusões do estudo serão, por conseguinte, nitidamente 
diferenciadas em rela9ão a estes dois tipos de zonas. 
Esta avalia9ão temática será reforçada através de avalia9Ões complementares mais pontuais no 
domínio dos centros empresariais e de inova9ão (CEI) ou a título do artigo 10° do FEDER (avalia9ão 
dos planos tecnológicos regionais e avalia9ão intercalar das RIS - "Regional Innovation Strategies"). 
Ambiente 
Para poder ser operacional, esta avalia9ão (financiada a partir da rubrica orçamental B2-1600) 
necessita da criação de instrumentos bem adaptados à apreciação, nomeadamente quantitativa, do 
impacto global e específico das intervenções estruturais no ambiente. Entre estas é conveniente 
distinguir, de forma precisa, as intervenções que têm um impacto directo (ou intencional) no ambiente 
(por exemplo, a construção de uma estação de depuração) das que têm efeitos indirectos ou 
secundários (por exemplo, a construção de uma estrada). Esses efeitos podem ser identificados 
mediante recurso às categorias sectoriais adoptadas no 5o Programa de acção a favor do ambiente. A 
partir dos ensinamentos obtidos com base no estudo de uma amostra representativa de programas, a 
avaliação contribuirá, concretamente, para uma melhor integração das preocupações ambientais nos 
programas futuros, assim como para detectar com precisão as acções necessárias. 
Avaliação da Parceria 
Esta avaliação tem em vista examinar sistematicamente as dificuldades e condições de execução de 
uma parceria eficaz e em conformidade com o princípio de subsidiariedade, bem como fornecer 
recomendações para uma melhor divisão das responsabilidades entre os vários actores. O estudo 
deverá ter em conta um determinado número de características específicas, tais como a natureza das 
formas de intervenção e a variedade dos sistemas institucionais. Do ponto de vista operacional, será 
organizada em duas fases: por um lado, um inquérito relativo ao contexto administrativo e 
institucional e, por outro, as regras de programação e gestão das intervenções estruturais em cada 
Estado-membro. Através de uma avaliação de execução das parcerias práticas e da sua eficácia será 
possível verificar a validade de um dos princípios de funcionamento dos fundos estruturais. 
Avaliação ex-post de LEADER I 
Do relatório intercalar apresentado em Novembro de 1997 constam os resultados do inquérito 
efectuado junto de 217 grupos de acção local (GAL). É também feita umu descrição da composição 
desses grupos, das suas regras de gestão e dus actividades desenvolvidas nos vários puises. A análise 
efectuada permitiu estabelecer uma tipologia dos grupos; assim foram seleccionados 52 grupos com 
vista a uma análise mais aprofundada, centrada essencialmente no impacto de LEADER ao nível 
local. Os primeiros resultados revelam que, após de um período de arranque difícil, aqueles grupos 
puderam realizar as medidas previstas no respectivo plano de acção. Essas medidas, embora de 
alcance local, tiveram efeitos dinâmicos importantes nos territórios em causa. Do relatório consta 
igualmente o papel das autoridades regionais, nacionais e comunitárias no processo da execução da 
iniciativa e na sua gestão. É igualmente efectuada uma análise da rede LEADER, que revela os efeitos 
benéficos obtidos. O relatório final, previsto pura o início de 1998, deverá truzer mais elementos sobre 
o impacto das acções dos grupos de acção local e dur mais desenvolvimento aos resultados das 
informações obtidas junto dos 52 grupos seleccionados. 
120 9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
3.3. AVALIAÇÃO DOS EFEITOS NO EMPREGO 
Na sequência dos trabalhos do Conselho europeu extraordinário do Luxemburgo relativos ao 
emprego, a avaliação dos efeitos das intervenções estruturais no emprego tornou-se actualmente 
prioritária. Nos últimos anos, foram conduzidos a título de diferentes objectivos, vários estudos das 
consequências no emprego. 
Exemplo do objectivo n° 2 
As estimativas disponíveis revelam, por exemplo, no caso do objectivo n° 2, uma forte 
heterogeneidade das medidas do emprego (esperado ou realizado) ou dos indicadores de eficiência 
associados, segundo se tratem de estimativas ex ante ou expost. 
As estimativas ex post feitas para o período de 1989-93 tendem a indicar que a criação de empregos 
líquidos adicionais era da ordem de 450 000 unidades, globalmente inferior de cerca de metade em 
relação ao volume de empregos brutos contabilizados (cerca de 850 000 unidades). Em média, para 
cada milhão de ecus investidos a título dos fundos estruturais, foram criados cerca de 140 empregos 
brutos ou 73 empregos líquidos. O custo médio criado ou mantido seria, segundo essas mesmas 
estimativas da ordem de 22 000 ecus (41 100 ecus para um emprego líquido). 
No que se refere ao todo actual período de programação (1994-99), dispõem-se de estimativas ex ante 
fornecidas pelos Estados-membros nos programas. O volume de empregos gerados passa de 650 000 
unidades para o período de 1994-96 para 880 000 unidades para o período de 1997-99, embora os 
indicadores de eficiência, nomeadamente o custo médio para o emprego, se situem a níveis mais ou 
menos idênticos. No entanto, é de assinalar que as estimativas relativas aos programas actuais se 
referem apenas às medidas que foram objecto de uma quantificação dos efeitos no emprego, que 
representam cerca de 2/3 do custo total das intervenções. 
As diferenças observadas podem ser atribuídas ao crescimento dos fundos estruturais entre os dois 
períodos, em parte graças às transferências de dotações efectuadas entre os programas, e a uma certa 
orientação das intervenções para o sector produtivo com vista a favorecer o emprego. Todavia, esses 
dados mantêm-se sujeitos a reservas, dada a ausência de uma desagregação homogénea por categoria 
de medida e de uma base de cálculo comparável. Dadas estas limitações objectivas, as estimativas não 
permitem tirar conclusões definitivas quanto à eficácia e à eficiência das intervenções em matéria de 
emprego. 
Efeitos estimados das intervenções do objectivo n° 2 no emprego (1994-1999) 
I 1994-1996* I 1997-1999** 
ex ante ex ante 
Volume de empregos brutos criados ou mantidos (mifhares) 650 880 
Numeros de empregos por milhao de ecus investidos 
(fundos estruturais) 93,1 96,2 
Custo m6dio por emprego criado ou mantido (em ecus) | 10.7301 10.400 
* Estimativas globais com base nos dados contidos nos DOCUP (QCA/PO para Espanha), 
incluindo a Suécia e a Áustria, para o período de 1994-1999 
** Estimativas dos Estados-membros constantes dos DOCUP (QCA/PO para Espanha), apenas 
com base nas medidas que foram objecto de uma avaliação qualitativa dos efeitos no emprego 
Com vista à realização de avaliações mais fiáveis dos efeitos no emprego, - em especial nas zonas 
onde são difíceis de efectuar estimativas macroeconómicas -, foi proposta uma abordagem 
metodológica, publicada no caderno MEANS n° 5: "Medir a criação de empregos". Para permitir uma 
avaliação mais precisa e uma comparação dos efeitos reais no emprego, seria necessário estimar os 
efeitos líquidos no emprego. Estes estimam-se a partir dos efeitos brutos (impacto global declarado 
pelos beneficiários), tendo em conta os benefícios inesperados (efeitos que, de qualquer modo, teriam 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 121 
sido obtidos) e dos efeitos de deslocação (efeitos no emprego que decorrem das perdas de emprego 
dentro da própria zona alvo), bem como dos efeitos indirectos. Para dar maior rigor a estas 
estimativas, seria conveniente distinguir também, na medida do possível, os empregos mantidos ou 
transformados (os que teriam sido perdidos na ausência de uma intervenção) dos novos empregos ou 
empregos adicionais ligados à intervenção. 
Exemplo de aplicação do método (caso real) 
I Medida lApoioasPME 
Despesa total 180 milhoes de ecus Cerca de 15% da despesa total do programa 
FEDER 70 milhoes de ecus Mais de 35% da despesa total da medida 
Resultado 12.000 P.M.E. ajudadas No programa anterior, estavam consagrados a esta medida 75 milhoes de 
ecus, tendo os dados relatives ao acompanhamento confirmado uma ajuda a 
15000 PME 
Efeito bruto no emprego 9000 Segundo os dados relatives ao acompanhamento, em media, tres em quatro 
PME ajudadas declaram ter criado ou mantido um emprego equivalente a 
tempo inteiro 
Beneffcio inesperado -1800 Os dados relatives a avaliacao confirmaram que 20% da ajuda as PME nao 
produzia efeitos, ou seja, que uma em cada cinco empresas ajudadas teria 
agido do mesmo modo na ausencia de apoio do FEDER 
Efeito de deslocagao -2700 Os dados relativos a avaliacao indicam que 30% dos efeitos deste tipo de 
ajuda no emprego apenas provocam uma deslocacao dos empregos 
provenientes de outras partes da zona objecto do programa 
Efeito Ifquido no emprego 4500| 
Este método destina-se a criar um quadro de referência comum para se avaliarem os efeitos no 
emprego, embora procure também contribuir para melhor quantificar os objectivos de emprego 
esperados dos programas. 
Contribuição europeia para o emprego 
Em Junho de 1997, a Comissão lançou um concurso europeu para o emprego com vista a identificar 
projectos co-financiados no âmbito dos fundos estruturais que contribuíram com grande eficácia para 
a criação de empregos duradouros na zona do objectivo n° 2. Esse concurso foi aberto a todas as 
medidas apoiadas pelo FEDER e pelo FSE desde 1989. Foram recebidos 85 pedidos de participação, 
dos quais 82 envolvem, em média, a criação de 5 000 empregos. No total, estas medidas representam 
um volume de investimentos de cerca de 180 milhões de ecus e a criação de 38 000 empregos. As 
verbas dos fundos estruturais para os projectos variam entre 32 000 e 43 milhões de ecus. As medidas 
em causa foram objecto de uma avaliação prévia dos serviços da Comissão e foram submetidas a um 
exame por um grupo de peritos independentes. As dez melhores medidas foram seleccionadas em 
Fevereiro de 1998 com base nos seguintes critérios: criação líquida de empregos; qualidade e duração 
dos empregos; grau de dificuldade, para os grupos alvo, de gerarem ou de conseguirem empregos; 
grau de implicação das autoridades locais; originalidade e transferibilidade das acções levadas a cabo. 
As medidas que "ganharam" foram anunciadas oficialmente por ocasião de uma conferência em 
Bruxelas em Abril de 1998. Os ensinamentos tirados das experiências foram apresentados a uma vasta 
audiência de autoridades locais e de peritos. Os responsáveis pelas medidas contempladas foram 
convidados a divulgar a sua abordagem e os resultados obtidos em outras zonas do objectivo n° 2. 
3.4. ASPECTOS METODOLÓGICOS LIGADOS À AVALIAÇÃO 
Uma das principais prioridades em matéria de avaliação é consolidar os métodos e instrumentos 
desenvolvidos até ao presente, com o objectivo de melhor exercer a função de enquadramento dessa 
actividade ao nível comunitário. Assim, foi prestada uma atenção especial à preparação de guias 
metodológicos, nomeadamente no âmbito do programa MEANS, assim como a um certo número de 
acções de informação e de assistência técnica. 
122 9" Relatório Annal dos Fundos Estruturais (1997) 
Programa MEANS 
As actividades do programa MEANS (métodos de avaliação das acções de natureza estrutural) em 
1997 concentraram-se em redor de três eixos principais. O primeiro eixo tem em vista completar as 
aplicações sectoriais e temáticas, tendo sido produzidos três documentos relativos ao impacto das 
intervenções estruturais no emprego, ambiente e igualdade de oportunidades. O segundo compreende 
a realização de um conjunto completo de guias metodológicos, reunindo num todo coerente os 
principais temas de avaliação no domínio das intervenções estruturais. Por último, o terceiro eixo 
retoma as acções de divulgação de saber fazer e as actividades de formação dos funcionários em 
matéria de avaliação. É de acrescentar o alargamento da divulgação do boletim MEANS aos 
avaliadores implicados nas avaliações intercalares conduzidas nos Estados-membros em 1997. 
Acções de assistência técnica 
Foram lançadas duas acções essenciais, com vista a pôr em funcionamento instrumentos específicos 
adaptados à avaliação dos grandes projectos de investimento. Foi publicada uma nova versão do guia 
custos-benefícios, que tem em conta as diferenças de natureza existentes entre tipos de projectos e 
sectores de intervenção. A título complementar, encontra-se em vias de conclusão outro guia relativo 
aos determinantes dos custos dos grandes projectos de infra-estruturas. Esta acção reveste-se de um 
interesse especial para os gestores de programas, na medida em que poderão avaliar a eficiência dos 
projectos com base em parâmetros objectivos e comparáveis. 
Além disso, foi criada uma base de dados relativos às avaliações intercalares, com o objectivo de 
facilitar a gestão dos trabalhos de avaliação. Paralelamente, existe uma outra base mais ampla relativa 
áos relatórios de avaliação, actualizada regularmente. 
Enquadramento institucional 
O diálogo com os Estados-membros prosseguiu no âmbito de duas sessões do grupo técnico de 
avaliação, organizadas em 1997. Os temas abordados durante essas sessões incidiram, nomeadamente, 
na conclusão das avaliações intercalares e no lançamento das avaliações temáticas. Globalmente, os 
representantes dos Estados-membros apoiaram as iniciativas da Comissão, exprimindo 
simultaneamente o desejo de serem informados regularmente quanto ao adiantamento dos trabalhos. 
y&*> 
CAPÍTULO 4: 
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLO FINANCEIRO E VERIFICAÇÃO DA 
ADICIONALIDADE 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 125 
4.1. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS FUNDOS EM 1997 A TITULO DE TODOS OS 
PERÍODOS DE PROGRAMAÇÃO 
O objectivo da presente secção consiste em examinar a integralidade da execução orçamental em 
1997, tanto a título do actual período 1994-1999, como a título dos períodos anteriores. 
Em relação à origem das dotações executadas em 1997, faz-se no quadro infra uma distinção entre 
dotações inscritas pela primeira vez no orçamento e dotações transitadas de 1996. 
Origem e execução das dotações de autorização em 1997 (milhões de ecus) 
Creamer*) inicial 
TransterflnciadedotapOes 
Orpamento rectfficatta) suplementar 
Total dectotapOes 1997 
Dotacoes reoonstrWdas 
DotacOestransitadas 
DotaQOesUoqueadas 
DotaoSes dspcnfveis* 
Execucao 
Taxadeexecupao 
Dotacdas n&o executadas 
Dotacde6transitadas para 1998 
ArUaporelkjuklasdereccnstiluipao 
Dotapoes reinscrtes no ore. de anos ulteriores 
Anulacoas OCA 
FEDER 
12969.70 
0,00 
0,00 
12969,70 
0,00 
0,00 
0,00 
12.969,70 
12963,14 
100% 
6,56 
0,00 
90.18 
9,27 
90,18 OCA 
FSE 
7639,10 
0,00 
0,00 
7.639,10 
0,00 
0,00 
0,00 
7.639,10 
7.639,10 
100% 
0.00 
0,00 
372,81 
0,00 
47852 OCA 
FEOGA 
4.026,10 
0,00 
0,00 
4.026,10 
0,00 
0,00 
0,00 
4.026,10 
4.026.10 
100% 
0,00 
0,00 
7723 
19,09 
7723 OCA 
IFOP 
490,66 
0.00 
0,00 
490,65 
0,00 
0,00 
0,00 
490,65 
368,97 
75% 
121,68 
0,00 
56,62 
122,41 
56,62 Inlciativas 
comunlt 
3.273,40 
-100,00 
0,00 
3.173,40 
0,00 
0,00 
0,00 
ai73.40 
1.949,12 
61% 
1.22428 
0,00 
83,49 
1.229.90 
97,00 Medidas 
transH6rias 
297,30 
0,00 
0,00 
297,30 
0,00 
4,66 
0,00 
301,95 
262,05 
87% 
39,90 
0,00 
29,53 
50.69 
29,53 Luta contra 
a frauds 
0.75 
0,00 
0,00 
0.75 
0,00 
0,00 
0,00 
0,75 
0,75 
100% 
0,00 
0,00 
0,03 
0,03 
0,03 Exscucjto «-RDA 
3.00 
0,00 
0,00 
3,00 
0,00 
0,00 
0.00 
3.00 
1.57 
52% 
1.43 
0.00 
0.00 7.56 
1,43 0.CC 
0.00 7.56 TOTAL 
28.720.0C 
-100,00 
0.0C 
• 28.620,0(1 
0,00 
4,« 
0,00 
28.62484 
27230.7S 
95S 
1.363,8! 
o,oe 
717,45 
1.432,82 
836,37 
*Nao incWndo 3,25 mllhoas de ecus de dotações de reutilização da rU»kaB2-1200,1825 ecus de dotaç»^ de reutíUzaç^ da rubrica B2-1810, l0 775ecusdadutapoes 
de reutilização da rubrica 82-1830,2 041 ecus de dotações de reutilização transitadas (capitulo B2-18) B2-1810 
Contrariamente ao sucedido nos anos anteriores, os montantes transitados de 1996 para o exercício de 
1997 são muito reduzidos (4,65 milhões de ecus), sendo as reconstituições inexistentes. As 
autorizações líquidas de montantes transitados e reconstituídos são, pois, praticamente iguais às 
autorizações totais: respectivamente, 27 226 e 27 231 milhões de ecus. A taxa global de execução das 
autorizações em 1997, no conjunto das intervenções e dos fundos, é de 95% (contra 98% em 1996). 
Esta baixa é imputável, em especial, às iniciativas comunitárias, que registam uma taxa medíocre de 
execução das autorizações durante o ano (61%). Embora em certas IC a taxa de execução tenha sido 
próxima ou igual a 100% (KONVER, vectores INTEGRA e HORIZON da IC EMPREGO), outras 
registaram taxas de autorização diminutas em 1997: é, nomeadamente, o caso de PEACE (33%), 
PESCA (30%), ADAPT (38%) ou do vector NOW da IC EMPREGO (32%). 
No total, não foram executados l 393,85 milhões de ecus de autorizações e 306 milhões de ecus de 
pagamentos, o que representa, respectivamente, 5% e 1,3% das dotações disponíveis. Dos 1 393,85 
milhões de ecus de autorizações não executados, 1 224 milhões, ou seja, 88%, são de iniciativas 
comunitárias. Sem contar as IC, a taxa de execução das autorizações é de 99,3%». 
Os 100 milhões de ecus de dotações de autorização transferidos a título das iniciativas comunitárias 
devem-se a uma reserva negativa, criada no início de 1997, para reforçar com 50 milhões de ecus cada 
uma das IC RECHAR e RETEX, de acordo com o desiderato do Parlamento Europeu; essa reserva 
negativa foi preenchida durante o exercício mediante "punções" praticadas em certas IC: 40 milhões 
de ecus provenientes de INTERREG II, 20 milhões de ADAPT e 40 milhões de LEADER II. 
126 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Execução das dotações em 1997 (excluindo montantes anulados e transitados - milhões de ecus) 
Total (Ssponfvel 
Total executado 
% 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Outros 
% TOTAL 
28.616,25 
27.223,83 
95,13% 
14.385,65 
8.311,07 
4.132,42 
394,69 
0,00 
700% % 
100% 
53% 
31% 
15% 
1% 
0% 
-QCA 
Ohj.ifl 
17.038,83 
17.015,65 
100% 
10.069,90 
4.058,77 
2.578,66 
308,33 
63% ObJ.n°2 
2.901,88 
2.901,88 
100% 
2.198,54 
703,33 
11% Obj.n°3 
2.202,91 
2.202,91 
100% 
2.202,91 
8% ObJ.rfM 
476,92 
476,92 
100% 
476,92 
2% ObJ.ifSa 
1.138,67 
1.033,74 
91% 
974,67 
59,08 
4% Obj.rY,5b 
1.248,40 
1.248,40 
100% 
658,57 
168,35 
421,48 
5% Oty.n°6 
137,95 
137,82 
100% 
56,13 
28,82 
51,30 
1,57 
1% Total 
QCA 
25.145,55 
25.017,31 
99% 
12.983,14 
7.639,10 
4.026,10 
368,97 
0,OC 
92% Inlciativas 
comunttarias 
3.173,40 
1.949,12 
61% 
1.231,88 
611,58 
100,60 
5,05 
7% Meddas 
trans rt6rias 
297,30 
257,40 
87% 
170,63 
60,39 
5,72 
20,66 
1% 
As taxas de execução das autorizações a título dos QCA ascendem a 100% para todos os objectivos, 
com excepção do objectivo n° 5a, que não passou de 91% por o vector "pesca" só ter sido autorizado 
a 36%. Esta situação, que se deve ao facto de certos Estados-membros não terem atingido o limiar que 
permitiria a autorização da fracção de 1997 (Alemanha, França, Países Haixos, Dinamarca e Reino 
Unido), teve pouca incidência no nível global de execução dos fundos (99%). Sublinhe-se que a 
execução das autorizações a título das acções inovadoras e da assistência técnica melhorou 
notavelmente, passando de 54% em 1996 para 87% em 1997. 
Pagamentos de 1997 (excluindo montantes transitados - milhões de ecus) 
Total dtepontol 
Total executado 
% 
FEDER 
FSE 
FEOGA. 
IFOP 
Outros 
% TOTAL 
23.914,93 
21611,51 
98,73% 
"1Z72Í33 
6.717,37 
3.669,24 
502,58 
0,00 
100% % 
. 
100% Cfcj.rfM 
14.103,24 
14.102,62 
100% _1 
54% 8.295,70 28% 
18% 
2% 
0% 3.336,01 
2.131,91 
340,00 
'""«3% Ctj.rt°2 
3.177,63 
3.177,19 
100% 
493,63 
" 1~3% an. rf 3 
1.784,01 
1.784,01 
100% 
1 734,01 
-
fl% CCA 
0bj.rf>4 
375,23 
375,23 
100% 
375,23 
2% Obj.n°5a 
1.153,25 
1153,25 
100% 
1007,35 
145,89 
5% Obj.n°5b 
1.029,89 
1.029,77 
100% 
488,38 
135,01 
406,38 
4% 0bj.rf6 
109,66 
109,66 
100% 
53,78 
20,52 
34,36 
1.00 
0% Total 
CCA 
21.732,90 
21.731,73 
100% 
11.521,44 
6143.4C 
3.580.0C 
486,85 
O,0C 
92% Iniciativas 
comunitarias 
1.858,64 
1.677,32 
90% 
1.064,06 
529,78 
81,75 
1,73 
-
7% MBdktas 
tramittrias 
265,30 
172,10 
65% 
107,33 
44,18 
7,49 
13,10 
-
1% Ex-RDA 
58.08 
30,36 
52% 
29,50 
0,86 
0% 
No que respeita aos pagamentos a título dos QCA, lodos os objectivos foram executados a 100%, o 
que denota um claro melhoramento em relação a 1996, ano em que tal apenas sucedeu com dois 
objectivos. Por outro lado, e ao contrário do que aconteceu com as autorizações, as iniciativas 
comunitárias registaram uma taxa de execução dos pagamentos em progresso relativamente a 1996 
(90% das dotações disponíveis em 1997, contra 80% em 1996). 
Este nítido melhoramento da execução dos pagamentos em 1997 demonstra uma aceleração da 
execução das medidas no terreno. 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 127 
Pagamentos em 1997. a título de intervenções anteriores ao actual período de programação 
(incluindo montantes transitados - milhões de ecus) 
<1994 
1989-1993 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
Com. Objectlvo rrM 
FEDER 
419,30 
394,12 
-
-
36,39 (1) 
127,56 
58,07 
-
10,89 
151,39 
. 
0.35 
9,28 
0,19 FSE 
120,19 
120.19 
-
-
3,93 (1) 
-
4,46 
-
-
111,27 
. 
0,52 
-
-FEOGA 
34,01 
34,01 
-
-
-
2,80 
1,91 
-
1,44 
25,54 
. 
2.33 
-
• Pesca 
27,80 
27,80 
0,12 
0,03 
1.28 (1) 
3,22 
3,34 
2,15 
0,44 
10,97 
0,27 
5,60 
0,38 
-Total 
576,12 
576,12 
0,12 
0,03 
41,60(1) 
133,58 
67.78 
2.15 
12,77 
299,17 
0,27 
8,81 
9,66 
0,19 Objectlvo n' 
FEDER 
117,30 
117,30 
4,37 
-
8,45 
-
25,33 
15,43 
35.52 
4,73 
23,47 
-FSE 
7,41 
7,41 
-
-
-
-
-
-
7,41 
-
-
-2 
Total 
124,71 
124,71 
4,37 
-
8,45 
-
25,33 
15,43 
42,93 
4,73 
23.47 Obj.n'3 
FSE 
91,68 
91,68 
-
-
37,97 
-
-
7,46 
4<i,2() 
-Objectlvo n* 
FEOGA 
11,32 
11,32 
1,89 
-
0,77 
-
-
-
H.Mi 
-Pesca 
3,66 
3,66 
-
-
-
-
-
3,66 
-
-5a 
Total 
14,98 
14,98 
1,89 
-
0,77 
-
-
3,66 
n,m 
-
<1994 
1989-1993 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
Com. Ot 
FEDER 
21,07 
21,07 
-
-
-
-
5,97 
10,62 
-
-
-
-
-
4,48 
-ijectlvo n° 5 
FSE 
3,16 
3,16 
-
-
0,15 
-
-
2,00 
-
1,01 
-
-
-
-
-b 
FEOGA 
38.76 
38,76 
0,82 
-
1,44 
-
-
0,06 
-
35,68 
0,76 
-
-
-
-Total 
63,00 
63,00 
0,82 
-
1,59 
-
5.97 
12,69 
-
36,69 
0,76 
-
-
4.48 
-Iniciativas comunitarias 
FEDER 
164,53 
164,53 
3,17 
0,87 
12,01 
40,05 
11,89 
20,90 
0,40 
36,09 
-
0,43 
5,58 
5.42 
27,71 FSE 
12,84 
12,84 
0,02 
-
0,28 
4,15 
-
6,27 
-
1,39 
-
0,58 
0,15 
-
-FEOGA 
10,22 
10,22 
0,18 
-
-
7,73 
0,94 
-
1,35 
-
-
-
0.03 
-
-Total 
187,59 
187,59 
3,37 
0,87 
12,29 
51,92 
12,83 
27,17 
1.74 
37.48 
-
1,02 
5,76 
5.42 
27,71 TOTAL (2 
FEDER 
722,21 
697,03 
7,54 
0,87 
56,86 
167,61 
101,26 
46,95 
11,29 
223,01 
-
5,16 
5,93 
42,65 
27,91 FSE 
235,28 
235,28 
0,02 
-
42,32 
4,15 
4,46 
15,73 
-
167,34 
-
0,58 
0.67 
-
-FEOGA 
94,31 
94,31 
2,89 
-
2,21 
10,52 
2,84 
0,06 
2,78 
69,88 
0,76 
-
2,37 
-
-Pesca 
31,46 
31,46 
0,12 
0,03 
1.28 
3,22 
3,34 
5,82 
0,44 
10,97 
-
0,27 
5,60 
0,38 
• Total 
1.083,26 
1.058,09 
10,57 
0,91 
102,67 
185,50 
111,91 
68,56 
14,51 
471,20 
0,76 
6,01 
14,57 
43,03 
27,91 
(1) Incluindo ex-RDA (rubrica B2-1900). 
(2) Nao foi efectuado qualquer pagamento a titulo do objectivo n° 4. 
Registou-se em 1997 um importante volume de pagamentos a título de intervenções decididas antes de 
1994. O seu total ascendeu a I 083 milhões de ecus (ou seja, 5% dos pagamentos totais efectuados em 
1997), 98% dos quais correspondem a autorizações do período 1989-1993. Note-se que 40% desses 
pagamentos se referem a Itália, especialmente ao abrigo do objectivo n" 1, onde os programas tinham 
sofrido significativos atrasos de execução - correspondendo estes pagamentos à actividade de 
encerramento dos programas do primeiro período de programação. 
As dotações por liquidar correspondentes ao primeiro período de programação (1989-1993) 
representam 12% do total das dotações por liquidar no fim de 1997, ao passo que no fim de 1996 
representavam ainda 19%. Esta diminuição resulta do encerramento em 1997 de um número muito 
grande de programas, o que não só permitiu liquidar as autorizações, mas também proceder a 
anulações no montante de 680 milhões de ecus a título dos programas desse período. 
A parte relativa de cada fundo no total das dotações por liquidar em 31 de Dezembro de 1997, que 
permanece constante relativamente ao exercício anterior, era a seguinte: FEDER: 55,4%, FSE: 27,9%, 
FEOGA-Orientação: 15,l%eIFOP: 1,6%. 
128 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Dotações por liquidar à data de 31 de Dezembro de 1997 (milhões de ecus) 
ToUpor 
Ikfukhr 
And* 1997 
(A+B+Q 
Rtsttntt 
por liquidar 
* ,jr,i,,, n,,,, CM OuOKOvw 
19970V 
Rosta/its 
pa-liquidar 
dtesdotspAsj 
1A04-1990 
foMtatifti 
por liquidar 
antarforeca 
1994(0 FEDER 
FSE 
FBOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP Gbj.n°1 
16.739,01 
10.589,66 
3.415,30 
2.452,59 
281,46 
10.967,07 
6.552,90 
2311,44 
1.941,72 
151,01 
3.767,29 
2.765,81 
614,36 
324,46 
62,66 
2.014,66 
1.270,95 
489,51 
186,41 
67,79 ObJ.n°2 
3J48.07 
2.639,66 
608,41 
• 
1.648,00 
1.26230 
385,51 
1.177,06 
972,32 
204.74 
423,01 
404,84 
18,17 Obj.rt°3 
2.348,77 
2.348,77 
1.609,72 
-
1.609,72 
650,58 
650,58 
88,46 
88,46 Obj.n°4 
419,06 
419,06 
306,78 
305,78 
113,28 
113,28 
0,00 
0,00 Obj.rfSa 
930,46 
813,56 
116,90 
646,32 
613,66 
32,66 
210,30 
127,04 
83^6 
73,84 
72,87 
0,98 Obj.n°5b 
1.154,10 
544,54 
150,39 
459,17 
-
719,46 
361,04 
89,37 
269,05 
232,38 
83,42 
38,28 
110,68 
202.28 
100,08 
22,73 
79,45 0bj.n°6 Total 
QCA 
128,64 24.968,11 
48,26 
30,27 
48,83 
1,29 
107,70 
37.7S 
24,58 
44,34 
0,9S 
20,94 
10,47 
5,70 
4,48 
0,2<J 
0,00 13.822,11 
6.972,20 
3.774,15 
399,65 
16.994,06 
8.214,22 
4.726,39 
2.868,77 
184,67 
6.171,83 
3.832,03 
1.626,94 
566,65 
146,21 
2.802,23 
1775,87 
618,87 
338,73 
68,77 IC 
3.941,38 
1.156,46 
2.331,63 
453,30 Meddn 
trans. 
425,76 
176,43 
128,35 
120,98 Ex-RDA TOTAL 
flm1997 
8236 29418,09 
0,00 17.326,93 
0,00 
82,86 8.63131 
3.469,36 % 
100% 
59% 
29% 
12% 
As dotações por liquidar em 31 de Dezembro de 1997 ascendiam a 29 418 milhões de ecus, contra 
26 654 milhões em 1996. Embora tenham aumentado 10,3% de 1996 para 1997, verifica-se que a sua 
taxa de progresso anual regista uma diminuição constante de 1994 até 1997, apesar de um 
significativo aumento das dotações de autorização no mesmo período. 
Evolução das dotações por liquidar (milhões de ecus) 
(Precos correntes) 
Total por 
liquidar (A+B+C) 
VariacSo anual 
Restante por liquidar 
das dotagoes do ano (A) 
Variag&o anual 
Restante por liquidar 
das dotages 1994 (B) - ano* 
Variag&o anual 
Restante por liquidar 
das dotagdes anteriores a 1994 (C) 
VariagSo anual TOTAL 
fim1997 
29.418,09 % 
100% 
+10% 
17.326,93 59% 
+16% 
8.631,81 29% 
+33% 
3.459,36 12% 
-33% TOTAL 
fim1996 
26.640,43 % 
100% 
+13% 
14.997,37 56% 
+25% 
6.503,17 24% 
+68% 
5.139,90 19% 
-33% TOTAL 
fim1995 
23.529,46 % 
100% 
+22% 
12.030,77 51% 
+34% 
3.880,02 16% 
-
7.618,68 32% 
-26% TOTAL 
fim1994 
19.324,88 % 
100% 
-
9.009,96 47% 
-
-0% 
-
10.315,10 53% 
-
Dotações de 1994 até ao ano anterior ao ano do relatório. 
Execução dos fundos e perspectivas financeiras (programação "Edimburgo") 
O melhoramento muito nítido registado de ano para ano tende a aproximar a execução orçamental da 
evolução prevista nas perspectivas financeiras fixadas no Conselho Europeu de Edimburgo em 1992. 
Com efeito, as perspectivas financeiras previam que 39% do total das dotações de autorização do 
período 1994-1999 fossem executados nos dois últimos anos, ou seja, 1998 e 1999; ora, em 31 de 
Dezembro de 1997, a execução efectiva mostra que esse valor será de 41%. Assim, o diferencial em 
relação às previsões é de apenas 2%, o que demonstra uma adequação satisfatória. 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 129 
Comparação entre programação 
'Edimburgo' e realização 
(am milhares de ecus, a preços correntes) 
• Edimburgo 
O Execução 
1994 1995 1996 1997 
No que respeita aos pagamentos, e pela primeira vez no período recente, as dotações de pagamento 
dos fundos (com excepção das iniciativas comunitárias) foram executadas a 100%. Deste ponto de 
vista, o exercício de 1997 marca uma viragem importante na evolução orçamental relativamente aos 
anos anteriores, pois o aumento das "dotações por liquidar" já não resulta unicamente da gestão dos 
programas, mas também, em parte, da vontade deliberada de limitar os pagamentos. 
4.2. CONTROLOS EFECTUADOS PELOS SERVIÇOS DOS FUNDOS, PELO 
CONTROLO FINANCEIRO E PELA UCLAF 
Os controlos efectuados pelos serviços da Comissão inscrevem-se no âmbito da iniciativa SEM 2000 
(Sound and Efficient Management / Gestão Sã e Eficaz). No domínio dos fundos estruturais, o âmbito 
dos controlos foi precisado por novas acções instauradas em 1997, designadamente em matéria de 
despesas elegíveis, de normas a respeitar pelos Estados-membros ou de aplicação de correcções 
financeiras líquidas (ver ponto 1.2.4). 
• FEDER 
Em 1997, foram realizadas 43 missões de controlo in loco, a fim de verificar a existência e eficácia 
dos sistemas de acompanhamento e controlo dos programas, bem como a fiabilidade das informações 
transmitidas à Comissão (especialmente os certificados de despesa). As missões tiveram igualmente 
por objectivo o controlo da boa utilização dos fundos do FEDER. 
As inspecções permitiram constatar a presença de certas irregularidades, individuais ou sistemáticas. 
Tais irregularidades afectam a fiabilidade dos certificados de despesa, que são a base dos 
adiantamentos pagos pela Comissão, e reflectem a insuficiência de certos processos de controlo 
interno nos Estados-membros. As declarações de despesa compreendem, por vezes, custos não 
elegíveis para o FEDER (tais como salários ou despesas de funcionamento de ministérios ou outros 
organismos públicos) e certas despesas declaradas como realizadas incluem estimativas de despesas 
futuras. As declarações de despesas são, por vezes, enviadas à Comissão sem suficiente controlo 
interno, o que pode dar origem a certas irregularidades no aspecto formal. Além disso, em algumas 
regiões, as regras comunitárias em matéria de contratos públicos nem sempre são respeitadas e o 
desenrolar da programação nem sempre é acompanhado com suficiente rigor. 
Na sequência desses controlos, a Comissão toma as medidas necessárias para assegurar o 
acompanhamento e a correcção das irregularidades constatadas. Na maior parte das vezes, a correcção 
implica a dedução do montante considerado inelegível da declaração de desposas do Eslado-mcmhro 
para o programa em causa. Em 1997, a gestão deste processo revelou-se particularmente pesada, 
inclusive em matéria de recursos humanos. 
FSE 
Em 1997, os serviços da Comissão executaram 86 missões para controlar a utilização das ajudas do 
FSE. Os controlos realizados basearam-se no programa anual decidido, em parceria com os Estados-
membros, em 1996. Para além das missões previstas no programa anual, foram efectuados controlos 
suplementares, em resultado de missões comuns com o Controlo Financeiro e a UCLAF. Tais 
inspecções incidiram na verificação dos sistemas de gestão dos fundos e em testes de conformidade. 
130 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (199 7) 
Os principais resultados dos controlos de 1997 mostram a persistência de um certo défice de 
publicidade, sendo os sistemas instaurados pelos Estados-membros para gerar os financiamentos do 
FSE frequentemente insuficientes em relação às necessidades da Comissão (atrasos de pagamento por 
parte das administrações nacionais, método aplicado na declaração dos custos, aceitação a posteriori 
de cursos de formação, etc.). Além disso, as administrações nacionais nem sempre dão aos 
beneficiários orientações claras para que possam aplicar as regras da Comissão em matéria de co-
financiamento e de contratos públicos. No que respeita à elegibilidade das despesas, os problemas 
constatados prendem-se principalmente com a subempreitada, as despesas gerais e o equipamento 
(através da amortização). O esforço já desenvolvido pelos Estados-membros na instauração de 
sistemas de controlo deveria ser prosseguido com a afectação de mais recursos e a realização de mais 
inspecções locais. Na sequência dos controlos efectuados, foi utilizado o processo previsto no artigo 
24° do regulamento de coordenação dos fundos (redução, suspensão ou supressão da contribuição), 
tendo como resultado dois tipos de situações. Em certos casos, os Estados-membros aceitaram corrigir 
eles próprios a certificação das despesas, reduzindo a contribuição financeira. Nos outros casos, o 
processo deu origem a uma decisão da Comissão: a maioria das decisões diz respeito à suspensão dos 
fundos (um inquérito judicial no caso do QCA 1989-1993), incidindo as outras numa redução da 
contribuição do FSE. 
Estes programas são previamente discutidos com as autoridades nacionais de controlo, em reuniões de 
coordenação (Estado-membro, DG V e DG XX), com o objectivo de aumentar a eficácia no plano dos 
controlos. 
• FEOGA-ORIENTACÃO 
Em 1997, foram efectuadas 28 visitas de controlo destinadas a verificar a utilização das dotações do 
FEOGA-Orientação geridas pelos Estados-membros. As inspecções foram organizadas, na sua maior 
parte, por iniciativa dos serviços responsáveis do FEOGA, mas também do Controlo Financeiro da 
Comissão ou da UCLAF. Os seus objectivos principais eram a avaliação dos sistemas de gestão e de 
controlo utilizados e a verificação da conformidade dos relatórios financeiros e contabilísticos e da 
execução material com as regras comunitárias, as decisões de concessão das ajudas e as despesas 
declaradas ao FEOGA-Orientação. 
Certos tipos de irregularidades foram detectados em numerosos Estados-membros e em relação a 
muitas medidas. É de salientar a não conformidade com as regras comunitárias relativas aos contratos 
públicos, a concessão de ajudas para despesas não elegíveis (devido à sua natureza ou à data do 
pagamento), grandes atrasos no pagamento aos beneficiários, a ausência de publicidade e informação 
sobre o co-financiamento pelo FEOGA-Orientação, a insuficiência das medidas de controlo, a 
incorrecta aplicação das taxas de conversão, a sobreposição de fundos provenientes de diversas fontes 
comunitárias para as mesmas intervenções e determinados compromissos contraídos antes do final do 
período prescrito. 
Num caso, a Comissão foi levada a impor uma recuperação parcial da contribuição do FEOGA-
Orientação para os anos compreendidos entre 1988 e 1992. Além disso, foi dada especial atenção às 
dotações geridas por iniciativa da Comissão (artigo 8" do Regulamento (CEE) n° 4256/88) c foi 
levado a cabo um número relativamente importante de controlos. 
• IFOP 
Os serviços competentes do IFOP realizaram três missões de controlo, em três países: Itália, Portugal 
e Espanha. Embora o balanço dos seus resultados seja positivo, o número de missões efectuadas não 
pode ser considerado suficiente, razão pela qual a programação para 1998 inclui, pelo menos, uma 
missão de controlo na maior parte dos países beneficiários do IFOP. 
Em Itália, foram constatados problemas no caso de uma empresa, que interpôs recurso perante o 
Tribunal de Justiça, antes mesmo da decisão oficial da Comissão. 
9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 131 
Controlos efectuados pelo Controlo Financeiro da Comissão 
Em 1997, o Controlo Financeiro da Comissão efectuou 62 missões in loco, conjuntamente com os 
fundos em causa: 31 missões relativas a programas do FSE, 20 a programas do FEDER, 10 a 
programas do FEOGA-Orientação e 1 a programas do IFOP. Essas missões disseram respeito a todos 
os objectivos, bem como a certas iniciativas comunitárias (PESCA, LEADER II, URBAN) e acções 
inovadoras. As missões do Controlo Financeiro incidiram tanto na auditoria dos sistemas de gestão e 
de controlo instaurados nos Estados-membros como na verificação financeira dos próprios programas. 
Todos os Estados-membros foram objecto de controlos in loco, indo o número de missões de 2 
(Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Áustria) a 9, no caso da Grécia. 
As missões efectuadas foram seleccionadas com base numa análise de risco, tendo sido conduzidas no 
âmbito dos protocolos assinados pelo Controlador Financeiro da Comissão e os seus homólogos 
nacionais, bem como das reuniões de coordenação realizadas com as autoridades nacionais de 
controlo. Estas reuniões permitem discutir o seguimento a dar aos resultados das missões de controlo 
efectuadas tanto pelos serviços da Comissão como pelas autoridades nacionais ou, ainda, pelo 
Tribunal de Contas. 
No que respeita aos domínios do FEOGA e do IFOP, quase todas as inspecções efectuadas revelaram 
insuficiências, tais como debilidades nos sistemas de gestão e de controlo, financiamento de despesas 
não elegíveis (por exemplo, salários de funcionários permanentes), deduções não autorizadas e erros 
administrativos, que levaram a uma sobredeclaração de despesas à ('omissão. Além disso, verifica-se 
que a execução dos programas operacionais se efectua frequentemente a um ritmo lento ou 
insuficiente. 
No que se refere ao FSE, foram detectados os seguintes problemas: a inobservância do prazo de três 
meses de disponibilização das dotações; detecção de pedidos de saldo baseados em pagamentos de 
adiantamentos e não em custos reais; inobservância da anuidade; ausência de orientações claras em 
matéria de processos e de critérios de selecção; existência de valores unitários prefixados, bem como 
inobservância do princípio da separação das funções de gestão e de controlo, ao nível da autoridade 
designada. 
Por ocasião dos controlos /'// loco no domínio do FEDER, foi constatado um certo número de 
irregularidades e de pontos fracos nos sistemas de gestão e de controlo dos Estados-membros. Foram, 
por vezes, encontradas algumas dificuldades no exame do "audit trail", bem como na identificação das 
despesas declaradas à Comissão. 
As disposições da regulamentação comunitária nem sempre foram respeitadas (contratos públicos, 
publicidade, modalidades de conversão das despesas em ecus). Os beneficiários finais nem sempre 
receberam a totalidade das subvenções, devido a retenções efectuadas pelas instâncias intermédias. 
Em certos casos, as despesas declaradas pelos beneficiários finais incluem previsões de despesas. Por 
último, foi constatado que o controlo efectuado pelas autoridades responsáveis nem sempre funcionou 
com a necessária eficácia. 
Inquéritos efectuados pela UCLAF 
Em 1997, a Unidade de Coordenação de Luta contra a Fraude (UCLAF) abriu 58 novos inquéritos 
sobre casos de fraude ou de suspeitas de fraude no domínio estrutural e realizou 52 missões de 
controlo a propósito das acções estruturais, de forma autónoma ou em associação com os serviços 
implicados. 17 dessas missões dizem respeito a inquéritos no âmbito do FEDER, 20 missões a casos 
relativos ao FSE, 13 a casos relacionados com o FEOGA-Orientação, incidindo 2 das missões num 
inquérito já em curso no domínio do IFOP. 
Uma parte importante destes inquéritos (22 casos) respeita a projectos-piloto e projectos de 
demonstração, financiados ao abrigo do artigo 8" do Regulamento 4256/88, que prevê o apoio a 
projectos individuais desse tipo no âmbito do FEOGA-Orientação (ponto 2.1.9). 
132 ^ 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Em 17 casos relativos ao FEOGA-Orientação, a Comissão recorreu às autoridades judiciais de três 
Estados-membros para prossecução e aprofundamento dos inquéritos - os quais, no seu estádio actual, 
revelaram a existência de insuficiências, tanto ao nível das condições de selecção como no plano da 
gestão e controlo dos projectos. No entanto, em 1997, novas acções em matéria de melhoramento da 
gestão e de controlo dos fundos deveriam permitir reduzir esses pontos fracos: a fixação de regras 
claras em matéria de despesas elegíveis para os fundos estruturais, a adopção de um regulamento1 que 
fixa as normas a respeitar pelos Estados-membros em matéria de controlo, bem como directrizes 
internas sobre a aplicação de correcções financeiras líquidas (ver ponto 1.2.4). 
Além disso, em 1997, os Estados-membros comunicaram à Comissão, nos termos do Regulamento 
(CE) n° 1681/942, 307 casos de irregularidades ou de fraude (100 do FEOGA-Orientação, 123 do 
FSE, 79 do FEDER e 5 do IFOP), que envolveram 55,9 milhões de ecus (FEOGA-Orientação: 5.6 
milhões; FSE: 21,2 milhões; FEDER: 28,5 milhões; IFOP: 0,6 milhões)\ 
Dessas comunicações decorre que o número de irregularidades detectadas e os correspondentes 
montantes têm aumentado, situação que deve ser relacionada com uma melhor execução dos controlos 
pelos Estados-membros. Em contrapartida, as autoridades nacionais têm dificuldade em respeitar o 
artigo 5o do Regulamento (CE) n° 1681/94, que as obriga a informar a Comissão, caso a caso, do 
seguimento dado à detecção dessas irregularidades (correcções, recuperações, abertura ou 
arquivamento de processos, etc.). Pode assim acontecer que, entre os casos comunicados, se encontre 
um certo número de dossiers já encerrados, sem que a Comissão de tal tenha sido informada. 
4.3. VERIFICAÇÃO DA ADICIONALIDADE 
Continuaram a ser desenvolvidos esforços, tanto para resolver os problemas principais mencionados 
no relatório anual de 1996, como para acompanhar o cumprimento do princípio de adicionalidade. As 
referências, no que se segue, a problemas metodológicos ou de apresentação não implicam 
automaticamente a inobservância do princípio de adicionalidade. 
Em relação ao objectivo n° 1, que representa quase 70% da ajuda estrutural da União Europeia, foram 
recebidos quadros actualizados a respeito de nove das onze regiões ou Estados-membros elegíveis 
(Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Itália, Países Baixos, Alemanha, Reino Unido e Áustria). Em dois 
casos, Itália e Alemanha, as actualizações sugerem que os objectivos de despesa pública fixados nos 
documentos de programação eram demasiado optimistas quanto aos pressupostos de crescimento 
económico, tendo as autoridades dos dois países apresentado argumentos em apoio das respectivas 
situações. Um problema suplementar no caso de Itália é constituído pelo facto de não haver dados 
disponíveis para além de 1996. Em relação à Grécia, têm ainda que ser resolvidos problemas de 
ordem metodológica, especialmente de incompatibilidade entre as metodologias utilizadas no anterior 
período de programação e no actual. A Comissão solicitou informações suplementares a Espanha 
sobre os quadros de adicionalidade, as quais não foram ainda apresentadas. No caso da Áustria, há 
problemas de apresentação a resolver. 
No que se refere ao objectivo n° 2, foram completadas as avaliações ex ante relativas a 1997/1999, 
que estavam ainda em curso em 1996, sendo satisfatórias em todos os casos, com excepção de dois. 
Em relação à França, há problemas metodológicos a resolver antes que se proceda a novos 
pagamentos; quanto ao Luxemburgo, os problemas metodológicos encontram-se agora resolvidos, 
esperando-se que as autoridades luxemburguesas apresentem rapidamente valores que permitam à 
Comissão retomar os pagamentos. Os pagamentos a estes dois países permanecem bloqueados, cm 
virtude das "cláusulas de suspensão" constantes dos documentos de programação do objectivo n" 2 
1 Regulamento (CE) n° 2064/97, adoptado em 15 de Outubro de 1997. 
2JOn°L 178 de 12.7.1994. 
3 As informações dizem respeito aos primeiro e segundo trimestres e a parte do terceiro trimestre de 1997. 
9e Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 13Î. fvj 
que visam os casos de apresentação de informações inadequadas para as avaliações ex ante. Outros 
Estados-membros foram igualmente objecto de aplicação dessas cláusulas, mas apresentaram 
entretanto as informações requeridas. 
No contexto do acompanhamento contínuo da adicionalidade ao abrigo do objectivo n° 2, a maioria 
dos doze Estados-membros elegíveis apresentou números actualizados. Para além dos casos da França 
e do Luxemburgo, não foi recebida qualquer actualização da Dinamarca. Há ainda problemas por 
resolver nas actualizações em relação à Áustria e a Espanha (ver objectivo n° 1 supra). 
Em relação ao objectivo n° 5b, o acompanhamento contínuo é ainda desigual. A principal razão para 
os atrasos verificados na apresentação das actualizações consiste no facto de que a recolha de valores 
para essas superfícies, frequentemente muito pequenas, apresenta sérias dificuldades de ordem 
metodológica. Dos doze Estados-membros em causa, sete (Alemanha, Espanha, Países Baixos, Reino 
Unido, Áustria, Suécia e Finlândia) apresentaram valores actualizados, enquanto a Itália procede 
ainda à finalização da metodologia, tendo apenas apresentado valores não oficiais. Também aqui 
existem problemas com a Áustria e Espanha (ver objectivo n° 1 supra). 
No que diz respeito ao objectivo n° 6, apenas a Suécia apresentou valores actualizados. 
S&h ÍV) 
CAPITULO 5: 
COORDENAÇÃO COM OS OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 
9° Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 135 
O Regulamento (CEE) n° 2083/93 do Conselho, de coordenação dos fundos estruturais, prevê que a 
Comissão deve assegurar a coordenação e u coerência entre as contribuições dos fundos e as 
intervenções de outros instrumentos financeiros, tais como: o Fundo de Coesão, o Banco Europeu de 
Investimento (BEI), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assim como outras acções 
de finalidade estrutural. Essa coordenação é efectuada em conformidade com os objectivos próprios 
dos outros instrumentos em causa. 
5.1. COORDENAÇÃO COM O FUNDO DE COESÃO 
O Fundo de Coesão é, obviamente, um instrumento ao serviço da coesão económica e social, cuja 
acção se exerce paralelamente à dos fundos estruturais. O regulamento do Fundo de Coesão 
estabelece que este pode contribuir para fases de projectos, financeira e tecnicamente independentes. 
Aquele regulamento estipula, além disso, que nenhuma despesa pode beneficiar, simultaneamente, de 
uma ajuda do Fundo de Coesão e de outra dos fundos estruturais. Esta disposição justifica-se pela 
necessidade de permitir que o Fundo de Coesão financie uma ou mais fases de um projecto global ao 
mesmo tempo que o FEDER, visto que a associação dos instrumentos financeiros disponíveis 
contribui para uma maximização do impacto dos financiamentos e uma aceleração da realização das 
redes transeuropeias de transporte e de energia. A possibilidade de escalonar os projectos implica uma 
coordenação estreita entre os instrumentos financeiros. Além disso, deve ser assegurado um 
acompanhamento físico e financeiro minucioso dos projectos, trabalho que constitui uma condição 
prévia indispensável. 
Para evitar que se verifique a acumulação de contribuições comunitárias provenientes de fontes 
diferentes, todas as fases passíveis de uma individualização são definidas de acordo com indicadores 
físicos. Os responsáveis pela gestão do Fundo de Coesão organizam reuniões interserviços com os 
outros instrumentos financeiros, em especial com o FEDER, e isso regularmente, a fim de 
assegurarem a melhor coordenação possível. E escusado dizer-se que uma gestão de projectos 
divididos em diferentes fases se torna bastante mais complexa. 
5.2. COORDENAÇÃO COM O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) 
Em 1997, a actividade creditícia do Banco progrediu 12,6% relativamente a 1996 (contra 8,4% em 
1996, 7,5% em 1995 e 1,6% em 1994). As operações efectuadas na Comunidade em 1997 atingiram 
um montante de 23 mil milhões de ecus, contra 21 mil milhões em 1996, o que representa uma 
progressão de 9,6%. Foram concedidos empréstimos em todos os Estados-membros, incluindo a 
Áustria, Finlândia e Suécia, países onde as operações foram iniciadas em força. O aumento das 
contribuições foi sobretudo importante no domínio das RTE, a indústria e serviços e a telefonia 
móvel. Por Estado-membro, os resultados diferem bastante dos do ano passado: observa-se uma forte 
recuperação no Reino Unido e na Bélgica. 
O BEI e as PME 
O BEI tem apoiado o desenvolvimento das PME através de empréstimos globais, desde há vários 
anos. Os investimentos produtivos das PME beneficiaram, em 1997, de 2 486 milhões de ecus, tendo 
sido 13 000 as PME destinatárias. Cerca de 2/3 dessas PME situam-se nas zonas de desenvolvimento 
regional. 
No âmbito do Programa de acção especial Amsterdão (PASA), o Banco instituiu uma série de 
instrumentos financeiros cuja vocação é facilitar o acesso das PME inovadoras e de forte potencial de 
crescimento ao financiamento bancário. A primeira realização concreta do serviço PME, o 
"mecanismo europeu para as tecnologias" foi instituída pelo BEI e pelo Fundo Europeu de 
Investimento com vista a apoiar os investimentos das PME inovadoras através de participações nas 
estruturas intermédias, tais como os fundos de capital de risco. _____ 
136 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
A concentração dos financiamentos em investimentos situados nas zonas de desenvolvimento regional 
(objectivos n°s 1, 2, 5b e 6), que aumentara em 1996 relativamente a 1995, está actualmente a 
diminuir, tendo o nível de actividade em 1997 sido equivalente ao de 1992. No que se refere ao 
conjunto das regiões menos desenvolvidas (objectivo n° 1), os financiamentos sob a forma de 
empréstimos atingiram 5,2 mil milhões de ecus, isto é, 36% do total destinado ao desenvolvimento 
regional (49% em 1996, 46% em 1995, 48% em 1994). Por conseguinte, houve uma grande 
diminuição de actividade nessas regiões, em comparação com 1996. No que diz respeito à actividade 
nos quatro Estados-membros beneficiários do Fundo de Coesão (Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal), 
os financiamentos elevam-se a 4 mil milhões de ecus, montante mais baixo do que nos anos 
anteriores. Apesar destas baixas relativas de um ano para outro, é incontestável que o BEI continua a 
ser um poderoso instrumento financeiro ao serviço do desenvolvimento regional. 
BEI - Financiamentos a favor do desenvolvimento regional (milhões de ecus) 
Actividade total do BEI na Uniao 
Desenvolvimento regional 
(dos quais objectivo nQ 1) 
Paises da coesao 1997 
21.521 
67% 
36% 
28% 1996 
19.810 
70% 
49% 
32% 1995 
17.782 
68% 
46% 
38% 1994 
16.624 
72% 
48% 
39% 
(1) Montante dos financiamentos concedidos = empréstimos individuais assinados e dotações 
concedidas para empréstimosglobais em curso. 
Em relação ao sector das infra-estruturas, as contribuições continuam a aumentar (+ 35%) graças à 
nítida retoma dos empréstimos a favor das telecomunicações (em especial da telefonia móvel), da 
modernização dos caminhos-de-ferro no Reino Unido e da construção do TGV belga. No que se refere 
ao ambiente, incluindo as infra-estruturas urbanas, as contribuições aumentaram também fortemente, 
após um período de estabilização. Quanto aos projectos aprovados no domínio energético, diminuíram 
nitidamente depois de um nível excepcional em 1996. A Comissão convida o BEI a prestar uma 
atenção especial à sua actividade nos países que beneficiam do Fundo de Coesão. 
5.3. COORDENAÇÃO COM O FUNDO EUROPEU DE INVESTIMENTO (FEI) 
O FEï é a instituição financeira da União especializada na concessão de garantias e nas operações de 
capital (fundos próprios). Tem por objectivo promover o investimento a médio e longo prazos nos 
dois domínios vitais para a União: o das redes transeuropeias (RTE), no âmbito do qual procura 
promover a parceria entre os sectores público e privado, e o das PME, em relação às quais tem por 
papel facilitar o acesso aos meios de financiamento a custo razoável. Trata-se, pois, de um 
instrumento ao serviço do desenvolvimento económico geral da União, sem uma vocação específica 
em matéria de coesão. Acrescente-se que os efeitos induzidos em todo o território europeu podem, 
igualmente, beneficiar as regiões em desenvolvimento ou em reconversão. 
Em 1997, o FEI concedeu garantias em relação a um montante total de 769 milhões de ecus. Deste 
total, 335 milhões diziam respeito às RTE (principalmente as telecomunicações) e 434 milhões às 
PME, sobretudo no que se refere a projectos relativos ao crescimento e ao ambiente (neste domínio, a 
Comissão e o FEI colaboram com vista a ajudarem as pequenas empresas a terem acesso aos 
empréstimos bancários destinados a investimentos ambientais). Quanto'às operações de capital, 
representaram cerca de 26 milhões de ecus de intervenções em fundos próprios do FEI. Além disso, 
este fundo desenvolve uma nova actividade no sector "mecanismo europeu para as tecnologias" 
(MET), saída do Conselho de Amsterdão: no âmbito dessa nova facilidade, são geridos pelo FEI, em 
nome do BEI, 125 milhões de ecus para a realização de investimentos em capital de risco a favor das 
PME que desenvolvem ou utilizam tecnologias de ponta. Em 1997, foram realizados, a título do MET, 
7,5 milhões de ecus de investimentos. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 137 
Na sequência do Conselho Europeu extraordinário relativo ao emprego no Luxemburgo, o FEI e a 
Comissão estão a elaborar propostas de novos instrumentos financeiros destinados a apoiar as PME 
inovadoras e criadoras de emprego, através de: 
• uma linha "capital de risco", que será um "fundo de fundos" gerido pelo FEI em nome da 
Comissão, para os investimentos em fundos de capital de risco mais expostos e não cobertos pelo 
MET ou por actividades de capital de risco específicas do FEI; 
uma linha "garantias PME", dirigida às PME com forte potencial de crescimento, e que dará 
prioridade às PME com menos de 100 empregados. O seu objectivo será melhorar o acesso aos 
empréstimos cobertos por sistemas de garantia estabelecidos nos Estados-membros nos sectores 
público ou privado. O FEI gerirá esta linha, e o orçamento da União Europeia cobrirá o custo das 
eventuais execuções das garantias concedidas pelo FEI. 
5.4. COORDENAÇÃO COM A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO 
(CECA) 
No âmbito do termo do Tratado CECA em 2002, o instrumento de crédito CECA acompanhado de 
bonificações de juros a favor de investimentos de reconversão criadores de emprego foi 
definitivamente encerrado em 30 de Junho de 1997. Este instrumento era objecto de uma coordenação 
específica nos comités de acompanhamento regionais implicados nos fundos estruturais. 
Durante estes seis meses, um último empréstimo global de reconversão, de um montante de 8,9 
milhões de ecus, recebeu um parecer positivo do Conselho, envolvendo a criação de cerca de 670 
empregos. No que diz respeito às bonificações de juros de empréstimos em curso, foram aprovados 2 
milhões de ecus a título do orçamento CECA do exercício de 1997. Neste ano, a Comissão pagou 50 
fracções de empréstimos de reconversão a intermediários financeiros, num montante de 206,8 milhões 
de ecus. 
5.5. MECANISMO FINANCEIRO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) 
O acordo relativo ao EEE prevê um mecanismo financeiro destinado a apoiar os objectivos de coesão 
económica e social da Comunidade. Esse mecanismo deveria, em princípio, ser financiado pelos 
países da EFTA e gerido pelo BEI. A dimensão financeira desse mecanismo consta do Protocolo 38 
do acordo: o montante total dos subsídios é de 500 milhões de ecus para 1994-1998, e a bonificação 
de juros de 2%/ano para um volume total de 1 500 milhões de ecus durante 10 anos. Os beneficiários 
da assistência financeira são a Grécia, Irlanda, Irlanda do Norte, Portugal e as regiões espanholas do 
objectivo n° 1 (período de 1989-1993). Dada a sua natureza, este instrumento financeiro está 
claramente ao serviço da coesão económica e social. 
Na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, a contribuição destes três países para o 
mecanismo do EEE foi tomada a cargo pelo orçamento comunitário (rubrica B2-401, dotada de 108 
milhões de ecus por ano). Desde então, a Comissão, como responsável pela execução do orçamento 
comunitário, é co-responsável pelo mecanismo e participa no comité encarregado da aprovação dos 
projectos. 
A execução do mecanismo financeiro foi objecto de um relatório relativo ao período compreendido 
entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997'. 
Em 1997, as bonificações de juro corresponderam a um montante total de empréstimos aprovados de 
426,7 milhões de ecus e disseram respeito a um projecto na Grécia (sector dos transportes, 100,4 
milhões de ecus), dois em Portugal (sector do ambiente, 92,4 milhões de ecus) e oito em Espanha 
COM (97) 567 final de 27.11.1997. 
138 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
(sectores dos transportes 125,3 milhões de ecus, ambiente 162 milhões de ecus e educação 39 milhões 
de ecus). No que se refere a subsídios, o comité aprovou a concessão de 74,3 milhões de ecus. Neste 
caso, os projectos referiram-se a três sectores elegíveis ao mecanismo: transportes, ambiente, 
educação e formação. 
5.6. COORDENAÇÃO COM OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO 
Como principal instrumento financeiro da União no âmbito do apoio ao desenvolvimento dos recursos 
humanos, o FSE investe macivamente nos sistemas de educação e de formação. Os elos de ligação e a 
coordenação entre essas intervenções e as outras actividades da União nos domínios da educação e da 
formação são, por conseguinte, importantes. 
Em 1997, esta actividade desenrolou-se segundo duas orientações: 1) continuação da coordenação 
entre as acções do FSE, nomeadamente as iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT, e os dois 
programas principais de educação e de formação, SOCRATES e LEONARDO DA VINCI; 2) as 
iniciativas específicas de promoção do debate em toda a União sobre questões políticas chave 
relativas à educação e à formação. 
No que diz respeito aos programas em curso, as disposições de coordenação que existem com os 
programas SOCRATES e LEONARDO DA VINCI mantêm-se em vigor, sobretudo para assegurar 
uma abordagem coerente na selecção dos projectos relativos ao segundo e último convite à 
aprese :ií ;ãí de propostas para as iniciativas EMPREGO e ADAPT, e relativos ao convite à 
apreseiá ,ão de propostas a título do artigo 6o estabelecido no final de 1997 (acções inovadoras e 
assistência técnica, ver ponto 2.1.9). 
No que diz respeito às iniciativas políticas complementares nos domínios da educação e da formação, 
foram utilizadas algumas ideias dos fundos estruturais em determinadas iniciativas da Comissão: 
1. O grupo de trabalho da Comissão relativo aos suportes lógicos de educação e à multimédia, que 
efectuou em 1997 a avaliação, negociação e estabelecimento de contratos para uma primeira série 
de projectos lançados no início de 1998 na sequência do convite à apresentação de propostas de 
Dezembro de 1996; 
2. A comunicação da Comissão "para uma Europa do conhecimento"2, onde são expostas as 
orientações para a acção comunitária futura nos sectores do ensino, da formação e da juventude, 
período de 2000-2006; 
3. A proposta de decisão do Conselho destinada a promover os "itinerários europeus para a formação 
c a aprendizagem ligadas ao trabalho", na continuidade da comunicação de Junho de 1997 
"promover a aprendizagem na Europa3; 
4. A proposta da Comissão que prevê uma avaliação comparativa dos progressos realizados no 
domínio do acesso à formação profissional contínua, baseada no relatório relativo ao acesso à 
formação contínua na União Europeia apresentado na sequência da recomendação de 1993 nesta 
matéria, do Conselho dos Ministros correspondente; 
2 COM (97) 563 final 
3 COM (97) 300 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 139 
5. O convite à apresentação de propostas da Comissão relativo às "tecnologias da informação para 
aprender e formar na indústria", no âmbito do Programa específico no domínio das tecnologias da 
informação (ESPRIT) em Setembro de 1997; 
6. O relatório intercalar relativo à execução do Programa Leonardo da Vinci4. 
5.7. COORDENAÇÃO COM A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA NO 
DOMÍNIO DAS REDES TRANSEUROPEIAS (RTE) 
O instrumento financeiro comunitário relativo às redes transeuropeias (Regulamento n° 2236/95 de 18 
de Setembro de 1995) prevê o financiamento de projectos de interesse comum no domínio das redes 
transeuropeias de infra-estruturas de transportes, telecomunicações e energia, a título do artigo 129°C 
do Tratado. 
Para além da contribuição financeira RTE, o FEDER continua, juntamente com o Fundo de Coesão, a 
constituir uma das fontes mais importantes de subsídios para financiamento das RTE. 
Em 1997, foram realizados progressos consideráveis quanto ao estado de adiantamento dos trabalhos, 
nomeadamente: 
a abertura oficial da ligação ferroviária entre Dublin e Belfast em 21 de Outubro; 
a maior parte dos trabalhos relativos ao transporte de gás - introdução de gás natural em Espanha, 
Grécia e Portugal e gasoduto Algéria-União Europeia - encontra-se concluída; 
os trabalhos em curso em várias secções da auto-estrada PATHE, na Grécia; 
a secção fronteira francesa-Bruxelas do TGV "PBKAL" ficou finalmente operacional em 14 de 
Dezembro; 
a maior parte dos 28 projectos Euro-RNIS (rede numérica de integração de serviços) financiados 
em 1995 e 1996 progride de forma satisfatória, tendo 10 desses projectos sido concluídos no final 
de 1997. 
Financiamento FEDER das RTE - Autorizações cm 1997 (em milhões de ecus) 
(lista não exaustiva, dada a programação plurianual do FEDER) 
Sector 
TRANSPORTES 
ENERGIA 
TELECOMUNICAQOES Estradas 
Caminhos-de-ferro 
Aeroportos 
Portos 
Total 
Gás natural 
Electricidade 
Total 
-Autorizacdes 
369,9 
136,9 
5,0 
14,9 
526,7 
274,4 
2,9 
277,3 
-Observacdes 
Em certos casos pode incluir autorizações 
efectuadas no final de 1996 
(não disponível) 
4 COM (97) 399 final 
AW 
CAPÍTULO 6: 
COMPATIBILIDADE E SINERGIA COM AS OUTRAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 
9oRelatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 143 
De acordo com o artigo T do Regulamento-quadro dos fundos estruturais (Regulamento (CEE) 
n° 2081/93 do Conselho), as acções financiadas pelos fundos estruturais, o BEI ou outro instrumento 
financeiro devem ser conformes com as disposições dos Tratados, nomeadamente em matéria de 
regras de concorrência e adjudicação de contratos públicos. Além disso, estas acções devem 
igualmente ser compatíveis com as outras grandes políticas da União. 
6.1. FUNDOS ESTRUTURAIS, EMPREGO E POLITICA SOCIAL 
Em Junho de 1997, o Conselho Europeu de Amesterdão marcou uma viragem para as políticas do 
emprego na União. Com a adopção do título sobre o emprego, os Chefes de Estado e de Governo 
definiram o emprego como uma questão de preocupação comum. O novo Tratado reforça a 
coordenação das políticas de emprego nacionais e prevê o estabelecimento de orientações comuns que 
podem conduzir à elaboração de recomendações aos Estados-membros. 
Na sequência da inclusão do título sobre o emprego, o Conselho Europeu extraordinário de 20 e 21 de 
Novembro de 1997, consagrado ao emprego, adoptou as orientações para 1998 e iniciou um processo 
que permite aos Estados-membros, em função da situação, adoptar programas nacionais de emprego 
compatíveis com as directrizes para o emprego e com uma abordagem global que implique igualmente 
políticas macroeconómicas adaptadas. 
Em Dezembro, o Conselho Europeu do Luxemburgo acordou sobre uma estratégia global que implica 
a coordenação das políticas de emprego dos Estados-membros, com a vontade de convergir para 
objectivos verificáveis e regularmente actualizados, que deveriam ser incorporados nos programas 
nacionais para o emprego elaborados pelos Estados-membros. Esta coordenação das políticas de 
emprego dos Estados-membros será lançada quando o Conselho adoptar as directrizes. 
As directrizes articulam-se em volta de quatro pilares: melhorar a capacidade de inserção profissional, 
desenvolver o espírito de empresa, fomentar a capacidade de adaptação da empresa e dos seus 
empregados para que o mercado do trabalho possa reagir às evoluções económicas, e reforçar a 
política de igualdade de oportunidades. 
A execução desta estratégia exige esforços conjuntos de todas as partes interessadas: 
Estados-membros, regiões, parceiros sociais e instituições comunitárias. O objectivo consiste em 
conseguir um aumento significativo da laxa de emprego na Europa. A abordagem preventiva da nova 
estratégia tem uma importância crucial para reverter a tendência do desemprego dos jovens e do 
desemprego de longa duração através da identificação precoce das necessidades. As respostas 
adaptadas à situação dão prioridade às medidas activas relativamente às medidas passivas de 
indemnização. Além disso, foram fixados indicadores comuns, baseados em estatísticas comparáveis, 
para realizar um acompanhamento e uma avaliação eficazes das políticas aplicadas e para a 
identificação das boas práticas. 
Os programas nacionais irão fixar prazos para atingir o resultado desejado em função dos recursos 
administrativos e financeiros mobilizados. Os Estados-membros apresentarão anualmente os seus 
programas nacionais ao Conselho e à Comissão para que sejam estudados antes do Conselho Europeu. 
O Conselho compromete-se a efectuar no segundo semestre do ano um estudo sobre a forma como os 
Estados-membros transpuseram as orientações para a sua política nacional e apresentará um relatório, 
preparado conjuntamente com a Comissão, sobre a situação do emprego na Comunidade e sobre as 
medidas tomadas pelos Estados-membros para executar a sua política do emprego de acordo com as 
referidas orientações. O relatório será apresentado ao Conselho Europeu do final do ano. 
Na sequência do documento Agenda 2000, a Comissão adoptou os novos regulamentos dos fundos em 
Março de 1998, sendo os mesmos discutidos no Conselho e no Parlamento. Neste contexto, o papel do 
FSE nos fundos estruturais revistos toma como ponto de partida o novo título do Tratado e a nova 
estratégia de emprego que consiste em desenvolver programas nacionais anuais. 
144 9" Relaldrio Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
6.2. FUNDOS ESTRUTURAIS E AMBIENTE 
A execução da comunicação "A política de coesão e o ambiente"1 foi prosseguida. Além disso, o 
Parlamento Europeu intensificou a sua actividade de introdução de uma dimensão ecológica no 
orçamento (melhor consideração do ambiente) com a criação de uma nova rubrica orçamental 
consagrada aos aspectos ambientais na política de coesão (rubrica orçamental B2-1600) no orçamento 
de 1997. Esta rubrica foi utilizada para várias medidas, tal como seminários de sensibilização para os 
gestores dos fundos ou estudos sobre as incidências no ambiente das actividade do Fundo de Coesão e 
dos fundos estruturais. Contudo, não foram autorizadas todas as dotações disponíveis, dado que, por 
um lado, os programas existentes já financiam numerosas medidas elegíveis para esta nova rubrica 
orçamental, e, por outro, a implantação de novas acções exige tempo. 
Em conformidade com a introdução da dimensão ecológica no orçamento, a Comissão forneceu ao 
Parlamento Europeu as informações relativas aos aspectos ambientais para os projectos do FEDER e 
do Fundo de Coesão, equivalentes a mais de 50 milhões de ecus. As informações sobre os projectos 
de 1996 foram transmitidas ao Parlamento em 31 de Julho de 1997. As listas de projectos foram 
publicadas no Jornal Oficial2. 
A dimensão ambiental dos novos programas dos fundos estruturais 
Em aplicação das orientações transmitidas aos Estados-membros e dos perfis ambientais enviados aos 
Estàdos-membros em 1993 e 1996, os novos programas do objectivo n° 2, aprovados em 1997, 
insistiram ainda mais nas medidas preventivas a favor do ambiente, nomeadamente os produtos 
ecológicos ou a investigação ligada ao ambiente. 
Apesar da qualidade da dimensão ambiental variar ainda sensivelmente entre os vários programas, 
uma característica dos novos programas do objectivo n° 2 é a melhor integração horizontal do 
ambiente em diferentes medidas que não são ambientais. Embora esta situação tenha sido procurada, 
irá criar no futuro um paradoxo quanto ao conhecimento que se terá da qualidade ambiental dos 
fundos estruturais, pois quanto maior for a integração das acções ambientais nas outras medidas, 
menos visível será a sua presença. 
Em relação a este aspecto, a Comissão adoptou em Novembro de 1997 uma comunicação sobre 
ambiente e emprego3, onde define claramente uma estratégia que permite criar sinergias entre as 
políticas do ambiente e do emprego. A Comissão convida a explorar as possibilidades oferecidas pela 
tecnologia e a inovação para favorecer a criação e o desenvolvimento de empresas e para apoiar 
modos de produção e hábitos de consumo sustentáveis do ponto de vista ambiental. 
A iniciativa comunitária INTERREG ll-C (cooperação transnacional), para a qual foi aprovada 
metade dos programas em 1997, aborda explicitamente aspectos do desenvolvimento sustentável, tal 
como a cooperação em matéria de ordenamento do território, a prevenção da seca mediante a 
utilização racional dos recursos hídricos, a prevenção das inundações e a gestão das bacias 
hidrográficas, bem como a utilização sustentável dos recursos naturais. 
Acompanhamento e avaliação dos programas dos fundos estruturais 
Para determinar as medidas preventivas e as boas práticas, a Comissão empreendeu um estudo sobre 
"ambiente sustentável dos fundos estruturais" nas regiões do objectivo n° 2, publicado em Junho de 
1997. O manual sobre as boas práticas irá ajudar os responsáveis a promover medidas para um 
desenvolvimento respeitador do ambiente. 
1 COM(95)509 final de 22.11.1995. 
2JOn°C301de2.10.1997. 
3 COM(97)592 final. 
9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 145 
Devido à complexidade da noção de ambiente e ao leque muito largo de impactos possíveis dos 
fundos estruturais no ambiente, a Comissão publicou em Agosto de 1997 um convite à apresentação 
de propostas para a elaboração, por parte dos consultores, de uma metodologia para avaliar o impacto 
quantitativo no ambiente, baseada na análise dos impactos reais. Este projecto é financiado pela 
rubrica orçamental B2-1600. 
Todos os programas cuja duração seja superior a três anos (para os objectivos n"s 1, 3, 4, 5b e 6) 
foram sujeitos a avaliações intermédias em 1997 (ver ponto 3.1 ). 
Sensibilização para o ambiente dos funcionários da Comissão e dos gestores nacionais dos 
fundos estruturais 
No Outono de 1997 foi iniciada uma série de cursos de formação para os funcionários da Comissão 
sobre a integração do ambiente nas outras políticas. 
Além disso, a Comissão organizou seminários de formação no domínio do ambiente para os gestores 
dos fundos nos Estados-membros. Na Irlanda (Setembro de 1997) e no Reino Unido (Outubro de 
1997) foram organizados dois seminários sobre a dimensão ambiental dos projectos de 
desenvolvimento. Estão previstos para 1998 outros seminários em Portugal, na Grécia, em França e na 
Alemanha (rubrica orçamental B2-1600). 
Intercâmbios com as organizações não governamentais (ONG) do sector ambiental 
A participação das ONG a nível nacional e regional é da competência dos Estados-membros. A nível 
comunitário, os intercâmbios de pontos de vista e de experiências com as ONG foram intensificados. 
Em Novembro de 1997, a Comissão organizou um intercâmbio entre os funcionários da Comissão 
implicados e os representantes de ONG originárias de seis Estados-membros. Este fórum permitiu um 
intercâmbio de pontos de vista a nível europeu sobre as questões da integração do ambiente na 
execução prática dos programas. 
6.3. CONTRIBUIÇÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS PARA A PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE HOMENS E MULHERES 
Adaptação dos programas de desenvolvimento ou de reconversão das regiões 
Nas orientações que dirigiu aos Estados-membros para a adaptação dos programas dos fundos 
estruturais até ao final de 19994, a Comissão exprimiu-se a favor do reforço das acções destinadas a 
promover a igualdade de oportunidades, quer a título das medidas de vocação geral dos programas 
("mainstreaming"), quer a título de medidas específicas. O melhoramento das infra-estruturas sociais, 
o acesso ao emprego, o acesso aos serviços e equipamentos, a promoção da actividade empresarial 
feminina e a conciliação da vida familiar e profissional estão entre as acções positivas sugeridas 
nessas orientações. 
A maioria dos Estados-membros teve em conta esta prioridade comunitária nas adaptações realizadas 
(ver ponto 1.2.2), nomeadamente através da introdução de novos dispositivos ou regimes de ajudas a 
favor das mulheres empresárias (Itália, Finlândia, Alemanha e Espanha), através de acções de 
formação (Grécia, Países Baixos, Espanha) ou do financiamento de creches e centros de acolhimento 
para crianças (Reino Unido, Itália). A comunicação da Comissão sobre os novos programas das 
regiões em reconversão industrial para período 1997-995 (ver ponto 1.2.1) apresenta a situação do 
ponto de vista da igualdade, nomeadamente no que respeita ao melhoramento das possibilidades de 
emprego das mulheres. 
4C(97) 1381. 
5 COM(97)524. 
146 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Igualdade de oportunidades nos programas do FSE 
Os Estados-membros decidiram aplicar a prioridade de igualdade de oportunidades a título do 
objectivo n° 3 segundo uma abordagem dupla. A maioria adoptou programas específicos de igualdade 
de oportunidades, enquanto uma pequena minoria utilizou a abordagem da integração. Contudo, as 
medidas assemelham-se bastante: promoção de uma participação das mulheres nos domínios em que 
estão sub-representadas, formação dos formadores, formação de base e formação profissional das 
mulheres e dos repatriados sem emprego, aprendizagem, ajudas ao emprego e subvenções para a 
contratação, promoção do espírito empresarial feminino, formação contínua nas PME, serviços de 
orientação, aconselhamento e colocação, e, em alguns países, acções de protecção à infância, 
assistência específica para ajudar as mulheres e os homens a combinar as suas responsabilidades 
familiares e profissionais. No que respeita às iniciativas comunitárias do FSE, NOW continua a ser 
principal programa relativo à igualdade entre homens e mulheres. No que respeita a ADAPT, foi 
criado em 1997 um grupo de trabalho temático sobre este tema, pilotado pela Suécia. 
Iniciativas comunitárias 
Aquando da revisão das iniciativas comunitárias, loi introduzida expressamente nos programas uma 
cláusula horizontal. NOW continua a ser o principal programa específico para a igualdade entre 
homens e mulheres, tendo-se iniciado em 1997 a exploração dos conhecimentos adquiridos com vista 
à sua divulgação. No que respeita a ADAPT, loi criado um grupo de trabalho temático sobre o tema 
da igualdade, pilotado pela Suécia. Iniciativas como URBAN, INTERREG ou LEADER contêm 
igualmente numerosos dispositivos que favorecem a criação e o acompanhamento de projectos que 
impliquem as mulheres. 
Estudos, avaliação e projcctos-piloto 
Os estudos iniciados em 1996 (Finlândia, Espanha) foram completados em 1997 (Irlanda, Portugal e 
Grécia) para identificar os tipos de intervenção dos fundos estruturais, especialmente do FEDER, com 
uma importante conotação positiva sobre a igualdade entre homens e mulheres. Além disso, com o 
intuito de apoiar os gestores dos programas e as equipas de avaliação, os serviços da Comissão 
quiseram realizar uma nota metodológica para recensear os métodos de avaliação adaptados às 
especificidades das questões sobre igualdade nas políticas dos fundos estruturais. Estes trabalhos 
foram conduzidos com a participação de peritos no âmbito do programa MEANS6 e a sua conclusão 
está prevista para o início de 1998. 
Foram seleccionados cerca de dez projeclos-piloto RECITE II (cooperação inter-regional interna 
1998-1999) relativos à colocação em rede de centros de recursos que favoreçam a participação das 
mulheres na vida económica. Os projectos seleccionados foram reunidos num seminário, a fim de 
aprofundar as finalidades e métodos de trabalho destas redes. Em Abril foi lançado o convite à 
apresentação de propostas para os projectos-piloto ECOS-Ouverture (cooperação inter-regional 
externa), de que um dos temas é a promoção da igualdade. 
Preparação de novos regulamentos 
No âmbito da elaboração da nova regulamentação, foram levadas a cabo reflexões sobre como 
promover o princípio da igualdade de oportunidades e concretizá-lo dentro dos dispositivos de 
concepção, execução, acompanhamento e avaliação dos programas. 
6 MEANS: ver capítulo 3 sobre avaliação. 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 147 
6.4. FUNDOS ESTRUTURAIS E INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO (1DT) 
A IDT e a inovação continuam a desempenhar um papel cada vez mais importante nas intervenções 
dos fundos estruturais. 0 tema horizontal tratado no 8o Relatório Anual (1996) era precisamente a 
IDT e a inovação, e este consagrava uma atenção especial a esta componente nas intervenções em 
cada país e fornecia numerosos exemplos. Além disso, a Comissão decidiu preparar uma 
comunicação, intitulada "Reforçar a coesão e a competitividade através da investigação, do 
desenvolvimento tecnológico e da inovação" (ver ponto 1.3.5), para insistir na importância da IDT e 
da inovação para a modernização e diversificação das estruturas económicas regionais. 
As intervenções nas regiões do objectivo n° 2 registaram um crescimento significativo em relação ao 
período precedente. Foram consagrados a medidas de IDT cerca de 2 500 milhões de ecus (ou seja, 
16,8% do orçamento total para o objectivo n" 2). A evolução entre estes dois subperíodos (1994-1996 
e 1997-1999) é particularmente impressionante: com efeito, os recursos consagrados à IDT e à 
inovação passaram de 14,2% para 18,4% do orçamento total. Devido à sua história industrial mais 
longa, certas regiões do objectivo n" 2 utilizaram mais a IDT e a inovação para fins de 
desenvolvimento económico, baseando-se em elementos como a parceria 
público/privado/voluntariado, os intercâmbios entre as universidades locais e as grandes empresas, à 
existência de empresas com um saber-fazer específico em matéria de IDT e inovação, uma cultura 
industrial e um ambiente económico orientados para a produção, serviços adaptados às necessidades 
da indústria local e a existência de parques de actividades em redor das grandes cidades. 
Paralelamente às intervenções principais dos fundos, a Comissão lançou um certo número de 
projectos-piloto para ajudar as regiões a ultrapassar determinadas dificuldades ligadas ao 
desenvolvimento e apoio de programas regionais de inovação. A título do artigo 10° do FEDER em 
colaboração com o Programa de inovação, foram desenvolvidas estratégias regionais de inovação 
(RIS) e estratégias regionais de inovação e transferência de tecnologia (RTT-Programa de inovação), 
com o objectivo de reforçar a cooperação entre os sectores privado e público e entre as empresas da 
região e a oferta de serviços e infra-estruturas em IDT e inovação (ver ponto 2.1.9). 
6.5. FUNDOS ESTRUTURAIS E REDES TRANSEUROPEIAS (RTE) 
Em 1997 as RTE progrediram em cada um dos três sectores (transportes, telecomunicações e energia). 
No que respeita aos aspectos jurídicos, os progressos mais significativos foram a alteração do artigo 
129°-C do Tratado de Amesterdão (para facilitar o financiamento dos projectos pelo sector privado), a 
adopção das orientações relativas às RTE -Telecomunicações7, a alteração das orientações das RTE-
Energia8 para actualizar a lista dos projectos de interesse comum, bem como a proposta de revisão das 
orientações RTE-Transportes9 com o objectivo de incluir os portos e os terminais intermodais. 
No que respeita ao financiamento das RTE, o grupo de alto nível presidido pelo Comissário Kinnock 
e composto pelos representantes dos ministros dos transportes e do sector privado publicou em Junho 
de 1997 as suas recomendações sobre a forma como poderiam ser desenvolvidas nos projectos de 
transporte as parcerias publico/privado. Seguiram-se duas comunicações, uma sobre as respostas e 
propostas da Comissão relativamente às recomendações a partir de uma perspectiva europeia, a outra 
relativa a uma clarificação das regras de concorrência a aplicar aos novos projectos de transportes. O 
documento Agenda 2000 da Comissão propôs igualmente novas perspectivas financeiras para dar uma 
prioridade mais vincada aos RTE. 
7 Decisão 1336/97 de 17.6.1997, JO 183 de 11.7.1997. 
8 Decisão 1047/97/Œ de 29.5.1997, JO n" I. 152 cie 11.6.1997. 
9COM(97)681 de 10.12.1997. 
148 9a Relalõrto Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
A fim de melhorar a coordenação entre os diferentes serviços da ('omissão e as outras instituições 
financeiras (como o BEI e o FEI) implicadas no financiamento dos projectos RTE, a Comissão tomou 
medidas para consolidar prioridades estratégicas, lacilitar a coordenação activa nos vários projectos e 
melhorar o intercâmbio de informações. As medidas compreendem a criação de um grupo de 
directores que deverá reunir-se pelo menos duas vezes por ano, e o estabelecimento de um mapa de 
gestão plurianual. 
6.6. FUNDOS ESTRUTURAIS E TURISMO 
Várias acções especificamente relacionadas com o turismo, realizadas ou iniciadas em 1997, 
apresentam um grande interesse para o desenvolvimento local ou regional. Estão neste caso, por 
exemplo, os projectos realizados no domínio da gestão dos visitantes e dos transportes, o projecto de 
rede sobre turismo e ambiente em curso, ou ainda os estudos sobre a gestão integrada da qualidade 
dos destinos turísticos urbanos, rurais e costeiros. 
A análise da vertente turística no âmbito das programações tem por objectivo fazer um inventário da 
estratégia, execução e realizações dos programas operacionais e das acções relativas ao turismo. 
Serão levadas a cabo acções específicas de avaliação, nomeadamente para os países com um potencial 
turístico importante e uma forte presença dos fundos estruturais. 
No que se refere à análise quantitativa e à avaliação qualitativa do impacto do turismo no quadro das 
políticas estruturais, o Comité consultivo para o turismo decidiu, na sua reunião de 21 de Outubro de 
1997, constituir um grupo de trabalho sobre o turismo urbano na Europa, cujos trabalhos têm por 
objectivo, por um lado, estimular o intercâmbio de experiências e de boas práticas, e, por outro, tirar 
conclusões operacionais. Todos estes trabalhos deverão no decurso de 1998 dar origem a um relatório 
de síntese destinado a alimentar o debate europeu sobre "a questão urbana". 
Além disso, a Conferência do Luxemburgo de 4 e 5 de Novembro de 1997 sobre o tema "Emprego e 
turismo: orientações para a acção"10, bem como as conclusões do Conselho de 26 de Novembro de 
1997 relativas a esta conferência, abriram o caminho para uma análise mais geral sobre a contribuição 
do turismo para a coesão económica, social e territorial. Neste contexto, foi criado um grupo de alto 
nível sobre turismo e emprego, cujo mandato consiste em examinar as condições em que o turismo 
poderia dar um melhor contributo para o crescimento e o melhoramento do emprego na Europa. O 
relatório deste grupo será apresentado à Comissão em Outubro de 1998. 
6.7. FUNDOS ESTRUTURAIS E CULTURA 
Na comunicação da Comissão de 1996 sobre "Política de coesão e cultura: um contributo para o 
emprego"1 ' foi realçado que, embora a cultura desempenhe um papel cada vez mais importante no 
desenvolvimento regional e na política de coesão, o seu potencial não é plenamente utilizado nas 
actividades dos fundos estruturais. 
Os Estados-membros e as regiões decidem se dão prioridade à integração da cultura nos programas e a 
forma como o fazem. Os novos programas do objectivo n° 2 (1997-1999) seguem de forma desigual as 
orientações da Comissão12, em que a Comissão define a cultura como uma jazida de empregos que 
permite explorar melhor o potencial de desenvolvimento local e regional. 
10 Publicação em curso cie realização. 
1 ' COM (96) 512 final de 20 de Novembro de 1996. 
12 Documento C(96) 952 final. 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 149 
Em 1997, a título do artigo 10° do Regulamento FEDER, a Comissão aprovou 32 projectos-piloto de 
cooperação inter-regional no domínio da cultura. A abordagem integrada do desenvolvimento irá 
favorecer a criação de projectos de cooperação cujos objectivos económicos comportem um tema 
cultural, nomeadamente sobre a preservação e a promoção do património cultural regional, a criação 
de empregos, a integração dos desempregados e dos jovens no meio rural, o intercâmbio de 
saber-fazer e experiências. Estes projectos são apoiados pelo FEDER, como uma dotação de 15 
milhões de ecus entre Janeiro de 1997 e Dezembro de 1998. 
6.8. FUNDOS ESTRUTURAIS E POLITICA DE CONCORRÊNCIA 
Em conformidade com os artigos 92° e 93° do Tratado, a Comissão procede ao exame permanente dos 
regimes de auxílios estatais às empresas na medida em que os mesmos sejam susceptíveis de falsear a 
concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-membros. A Comissão deve ter em conta, 
principalmente, os efeitos na concorrência e nas trocas comerciais de toda a acumulação de auxílios 
estatais e financiamentos comunitários. Em 1997, a Comissão concluiu o exame da compatibilidade 
com o Tratado das medidas previstas nos DOCUP relativos às intervenções dos fundos nas regiões do 
objectivo n° 2 para o período 1997-1999. 
Em aplicação do princípio de concentração das ajudas nas regiões mais desfavorecidas, a Comissão 
prosseguiu os seus esforços para codificar as regras e garantir a igualdade de tratamento entre todos 
os Estados-membros. Em 16 de Dezembro de 1997, a Comissão adoptou novas directrizes relativas às 
ajudas regionais, que permitem unificar os critérios utilizados para a apreciação dos auxílios estatais 
com finalidade regional e substituir por um único texto o conjunto das disposições actuais. Entre os 
novos elementos introduzidos, a redução dos intensidades dos auxílios admissíveis para as grandes 
empresas responde à preocupação de reduzir as distorções de concorrência ocasionadas pelos auxílios, 
mantendo um imperativo de coesão. Para além da diminuição generalizada da intensidade dos 
auxílios, a Comissão introduziu regras para adaptar os montantes máximos dos auxílios de acordo 
com a gravidade e a importância dos problemas regionais. 
As directrizes irão permitir aumentar a coerência com os fundos estruturais graças à incorporação da 
elegibilidade para os fundos como critério complementar de elegibilidade para os auxílios nacionais. 
Paralelamente à adopção das directrizes, a Comissão fixou o limite máximo de cobertura das ajudas 
regionais em 42,7% da população da União para o período 2000-2006, contra 46,7% para o período 
actual 1994-1999 (ver no ponto 1.3.4 a comunicação "política regional e política de concorrência" 
preparada em 1997). 
Este esforço de coerência foi igualmente aplicado aos mapas das regiões elegíveis para auxílios com 
finalidade regional. Foram aprovados novos mapas para a Itália (para as regiões elegíveis a título do 
n°3, alínea c), do artigo 92" do Tratado), a Dinamarca e a Finlândia para o período 1997-1999. Em 
cada caso, foi fixada a percentagem de população abrangida pelos auxílios regionais, de forma a 
maximizar a sua eficácia económica, limitar o seu impacto na concorrência e utilizar mais 
eficazmente os recursos orçamentais. 
A Comissão adoptou igualmente em 1997 um enquadramento multissectorial sobre os auxílios 
regionais para os grandes projectos de investimento. Este enquadramento tem por objectivo limitar os 
montantes dos auxílios regionais, frequentemente demasiado importantes, a favor de grandes 
projectos. Inscreve-se no objectivo mais alargado que poderia, no futuro, pôr termo às diferentes 
normas sectoriais existentes em matéria de auxílios estatais, para adoptar um procedimento único 
sobre os casos importantes de auxílios independentemente do sector de actividade, excluindo o carvão 
e o aço que continuam a ser regulados pelo Tratado CECA até Julho de 2002. 
A fim de aumentar a eficácia do controlo dos auxílios estatais, a Comissão prevê uma simplificação 
dos procedimentos para determinadas categorias de auxílios. Para este fim, transmitiu ao Conselho 
uma proposta de regulamento de habilitação com base no artigo 94° do Tratado. Neste projecto, a 
Comissão solicita ao Conselho uma delegação para adoptar regulamentos de isenção, que exoneram 
150 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
determinadas categorias de auxílios da obrigação de notificação prévia, desde que sejam cumpridos 
certos critérios. Trata-se, nomeadamente, de auxílios sobre os quais a Comissão dispõe de uma grande 
experiência e já definiu critérios precisos para apreciar a sua compatibilidade com o mercado comum 
no âmbito dos enquadramentos ou directrizes (PME, I&D, ambiente, emprego e formação e ajudas 
regionais). A proposta recebeu já um acordo de princípio do Conselho, devendo ser adoptada em 
1998. 
6.9. FUNDOS ESTRUTURAIS E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PÚBLICOS 
Nos seus relatórios precedentes, a Comissão insistia na necessidade de se aproximar geograficamente 
dos decisores de projectos, no sentido de melhorar a preparação dos dossiers, o respectivo 
acompanhamento, a rapidez de execução e a compreensão dos textos comunitários. Dado que 
informação em matéria de contratos públicos se situa a nível nacional, regional ou local, o controlo 
deve igualmente contar com a assistência dos decisores e ser, pois, realizado ao nível adequado. 
A reflexão levada a cabo pela Comissão no domínio dos contratos públicos materializou-se pela 
adopção, em Novembro de 1996, do Livro Verde sobre contratos públicos13, seguido em 1997 pela 
avaliação e análise das contribuições apresentadas pelos agentes económicos e pela elaboração das 
primeiras pistas de reflexão sobre o futuro deste sector. 
No que respeita às políticas estruturais, o debate incidiu essencialmente em determinadas propostas 
formuladas no Livro Verde, no sentido de reforçar a cooperação com os Estados-membros. As ideias 
avançadas pela Comissão visam a criação, a nível nacional, de organismos independentes de controlo 
das regras aplicáveis aos contratos públicos que possam garantir uma aplicação correcta das 
disposições em vigor, uma utilização alargada do procedimento de certificação do respeito dos textos 
comunitários em matéria de contratos públicos (já prevista pela directiva "recursos sectores 
especiais") e a responsabilização dos decisores em matéria de contratos públicos, que deverão 
comprometer-se pessoalmente quanto ao respeito das regras. Convém, no entanto, notar que as pistas 
de reflexão propostas não implicam, em nenhum caso, um abandono por parte da Comissão das suas 
prerrogativas, e esta continuará a sua missão de controlo dos contratos públicos à luz do Tratado e das 
directivas. 
As conclusões tiradas na sequência deste debate e as medidas que a Comissão tenciona tomar foram 
objecto de uma comunicação no início de 1998. 
6.10. FUNDOS ESTRUTURAIS, POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC) E POLÍTICA 
COMUM DA PESCA 
O quadro geral em que a compatibilidade dos fundos estruturais com a PAC se inscreve foi tratado em 
pormenor no 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996), o qual convém consultar para 
obter informações sobre este aspecto. 
Dois tipos de acções realçam especialmente os elementos da compatibilidade da PAC com as políticas 
estruturais: a análise dos regimes de auxílios estatais e o controlo nos sectores excluídos dos auxílios. 
De forma geral, de cada vez que um regime de auxílio estatal é proposto, procede-se sempre ao exame 
da compatibilidade com as regras existentes da PAC, bem como com as existentes em matéria de 
auxílios estatais. As acções seleccionadas prioritariamente referem-se à aplicação de novas 
tecnologias, às economias de energia, à promoção da qualidade, etc. No domínio da irrigação, por 
exemplo, foi dada prioridade às acções destinadas a melhorar as estruturas existentes a fim de evitar 
perdas de água (evaporação, fuga, etc.), sem incidência no perímetro irrigado. Quando se tornou 
13 COM(96) 583 final de 27 de Novembro de 1996. 
9"Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 151 
evidente que estavam em causa novas superfícies, a Comissão limitou, de forma muito estrita, as 
extensões e solicitou ser informada dos planos de culturas previstos. 
No que se refere às ajudas aos investimentos, foram impostas limitações em determinados sectores 
para evitar a criação de excedentes (sector porcino, dos ovos e das aves de capoeira, sector da carne 
bovina, sector leiteiro). No domínio da transformação e comercialização, foi dada prioridade a 
determinados tipos de investimento, nomeadamente os investimentos ligados à protecção do 
ambiente, à inovação tecnológica e ao melhoramento da qualidade e das condições sanitárias, tendo a 
Comissão estabelecido critérios de selecção em conformidade com as orientações das políticas 
comunitárias e, nomeadamente, da PAC. Em determinados sectores, são proibidas as ajudas aos 
investimentos (tabaco, plantas forrageiras), tendo sido impostas restrições noutros domínios, por 
vezes acompanhadas de obrigações que acarreiam uma redução das capacidades (abates, 
reagrupamento de empresas no sector do vinho e do álcool). 
Para o futuro, a Comissão propôs na comunicação "Agenda 2000", de 15 de Julho de 1997, a 
continuação do aprofundamento da reforma da PAC empreendida em 1992. Esta proposta tem por 
objectivo orientar as ajudas principalmente para os pagamentos directos. Procura-se alcançar cinco 
objectivos: 
• Reforçar a competitividade para consolidar a posição da União enquanto grande potência 
exportadora mundial. 
• Garantir aos consumidores a segurança e a qualidade dos géneros alimentícios, principal 
prioridade da PAC. 
• Garantir o nível de vida equitativo para a população agrícola estabilizando os rendimentos 
agrícolas. 
• Integrar de forma mais eficaz os objectivos ambientais na PAC, nomeadamente mediante uma 
melhor gestão dos recursos naturais e a preservação da paisagem. 
• Diversificar as actividades no meio rural para proporcionar fontes de empregos e rendimentos 
complementares ou alternativos, tanto no sector agrícola como fora do mesmo. 
Desde 1994, a integração da vertente estrutural da pesca nos fundos estruturais tem por objectivo a 
adaptação estrutural necessária para atingir os objectivos da política comum da pesca, subordinando 
as intervenções no sector ao respeito dos objectivos de equilíbrio entre os recursos haliêuticos e a sua 
exploração. As medidas financiadas pelo IFOP no domínio da frota da pesca devem inscrever-se nos 
objectivos dos programas de orientação plurianuais (POP), que limitam o esforço de pesca de cada 
Estado-membro. Em particular, a ajuda à construção de novos navios de pesca apenas é autorizada se 
os objectivos intermédios anuais do POP, e, por conseguinte, os objectivos finais, forem respeitados. 
CAPÍTULO 7: 
fPlÉàOGO"INTERINSTITUCIONAL, DIÁLOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E 
SOCIAIS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 155 
7.1. DIALOGO INTERINSTITUCIONAL 
O diálogo permanente entre as diferentes instituições da União é parte integrante da execução das 
políticas comunitárias. As políticas estruturais não se afastam evidentemente deste princípio. Os 
intercâmbios podem revestir diversas formas, de natureza formal (por exemplo, as sessões do 
Parlamento Europeu ou das suas comissões temáticas, as reuniões ministeriais) ou informal 
(seminários ou grupos de trabalho comuns) e realizar-se a nível político ou técnico (entre serviços, no 
seio dos comités dos fundos estruturais). Em 1997, na sequência de várias comunicações e 
documentos da Comissão, as principais questões abordadas foram o Primeiro Relatório sobre a 
Coesão Económica e Social da União, a adopção de novos programas do objectivo n° 2 para o período 
1997-1999, o melhoramento da gestão e do controlo dos fundos no âmbito de SEM 2000, e, 
evidentemente, o futuro dos fundos estruturais no âmbito do documento "Agenda 2(XX)'\ O papel dos 
fundos para a promoção da sociedade da informação foi igualmente objecto de uma atenção 
particular, bem como a acção a favor das zonas urbanas e o ordenamento do território à escala 
europeia. 
7.1.1. DIÁLOGO COM O PARLAMENTO EUROPEU 
Foram apresentadas duas novas comunicações da Comissão relativas à "coesão e a sociedade de 
informação" e à questão urbana, mas as relações com o Parlamento Europeu centraram-se 
principalmente no futuro dos fundos estruturais. O Presidente e vários deputados participaram em 
Abril no Fórum sobre a coesão económica e social, cujas conclusões inspiraram o capítulo relativo à 
coesão no documento Agenda 2000 (ver ponto 1.1.2). Este documento, que descreve as perspectivas 
da União Europeia para o início do próximo século, foi apresentado pelo Presidente Santer aquando 
da sessão plenária do Parlamento em Julho. Em seguida, as várias contribuições a favor da coesão e 
do desenvolvimento estrutural foram objecto de intervenções dos comissários competentes perante as 
comissões parlamentares em causa. O seminário permitiu aos deputados discutir com representantes 
da Comissão as prioridades a reter aquando da preparação dos novos regulamentos dos fundos. 
Durante a sessão pública sobre a coesão e o alargamento, a Comissária Monika Wulf-Mathies 
apresentou um novo instrumento estrutural de pré-adesão (IEPA) e sublinhou a necessidade de ajudar 
as autoridades locais, regionais e nacionais dos países candidatos a preparar-se activamente para a 
adesão. 
A participação do Parlamento na reflexão relativa ao futuro dos fundos estruturais foi marcada pela 
adopção de uma resolução consagrada ao Primeiro Relatório sobre a Coesão, adoptado pela Comissão 
no final de 1996. O Parlamento manifestou-se nessa ocasião a favor do aumento do esforço de coesão 
por parte da Comissão, da redução do número de objectivos, da manutenção de um tratamento 
preferencial para as zonas do objectivo n° 1, da melhor coordenação dos instrumentos comunitários e 
da criação de um instrumento financeiro específico para o ajustamento estrutural dos países 
candidatos à adesão. 
Outras resoluções referiram-se às intervenções actuais. O Parlamento constatou a subexecução 
orçamental dos fundos em determinados Estados-membros (Itália, Bélgica, entre outros) e solicitou 
que a Comissão proponha a revisão de certas orientações. No caso da Áustria, Finlândia e Suécia, o 
Parlamento observou que, apesar dos problemas iniciais, a política estrutural pode ser actualmente 
considerada um êxito; mostrou-se favorável às intervenções nos Estados-membros mais prósperos, e 
citou problemas específicos a resolver. Na perspectiva das futuras adesões, foram adoptados relatórios 
de iniciativa no domínio da cooperação transfronteiriça e inter-regional. As regiões ultraperiféricas 
foram objecto de uma resolução que visa integrar disposições a seu favor do Tratado de Amesterdão. 
No que respeita ao mercado do trabalho e aos recursos humanos, a Comissão seguiu com atenção os 
trabalhos da comissão parlamentar dos assuntos sociais. Esta preparou uma resolução sobre o futuro 
do FSE que foi adoptada em 21 de Novembro de 1997. Neste contexto, os representantes da Comissão 
mantiveram diversos contactos com os deputados a fim de examinar os relatórios da Comissão sobre a 
156 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
execução do FSE, os relatórios sobre a coesão económica e social e as propostas incluídas no 
documento Agenda 2000. A colaboração positiva no seio do grupo de trabalho ad-hoc 
FSE/Parlamento Europeu prosseguiu em 1997. Este grupo de trabalho examinou a utilização dos 
recursos do FSE, as acções de carácter inovador e procedeu a trocas de pontos de vista a respeito da 
reforma dos fundos estruturais. 
No domínio das estruturas agrícolas e do desenvolvimento, a comissão parlamentar da agricultura e 
do desenvolvimento rural (COMAGRI) manteve em 1997 uma troca de pontos de vista com o 
comissário responsável pela agricultura e o desenvolvimento rural em três ocasiões: em Janeiro sobre 
as conclusões da Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural de Cork (realizada em 
Novembro de 1996), em Junho sobre a situação da política agrícola comum, incluindo o 
desenvolvimento rural e as suas relações com a política de coesão, e, por último, em Setembro, sobre 
as propostas do documento Agenda 2000, mais particularmente a continuação da reforma da PAC 
empreendida em 1992, bem como a necessidade de uma política rural integrada. 
Além disso, a COMAGRI examinou vários relatórios, entre os quais figuram o relativo aos jovens 
agricultores e ao problema da retoma da explorações na agricultura europeia, e o referente ao 
melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas. Emitiu igualmente pareceres sobre o Primeiro 
Relatório sobre a Coesão Económica e Social, o Sétimo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais, 
bem como sobre a utilização dos recursos dos fundos estruturais. O nível de execução do FEOGA-
Orientação pode ser considerado satisfatório. 
No domínio da pesca, a comissão parlamentar da pesca do Parlamento emitiu um parecer sobre três 
temas: a utilização dos recursos do IFOP, o novo quadro financeiro da União e o Sétimo Relatório 
Anual sobre os Fundos Estruturais. Quanto ao primeiro, baseado no Relatório anual de 1995 do 
Tribunal de Contas, e relativo à subutilização das dotações dos fundos, a comissão da pesca concluiu 
que as deficiências registadas se devem mais à inadequação dos financiamentos do que a uma 
utilização incorrecta ou a uma subutilização das dotações. 
7.1.2. PARECER DOS COMITÉS DOS FUNDOS ESTRUTURAIS 
O Comité consultivo para o desenvolvimento e a reconversão das regiões (CDRR) reuniu-se cinco 
vezes em 1997. Foi consultado sobre os novos DOCUP do objectivo n° 2 relativos ao período 1997-
1999, sobre os quais emitiu pareceres favoráveis por unanimidade. Foram igualmente apresentados o 
Sétimo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1995) e o Primeiro Relatório sobre a Coesão 
Económica e Social. Além disso, o comité foi informado sobre a comunicação da Comissão "Para 
uma agenda urbana da União Europeia" (ver ponto 1.3.2.). Uma grande parte das reuniões do CDRR 
em 1997 tratou da análise dos projectos de actos da Comissão apresentados no âmbito de SEM 2000 
(ver pontos 1.2.4. e 4.2.), tendo o comité sido consultado sobre o projecto de decisão da Comissão 
relativo à elegibilidade das despesas a título dos fundos estruturais, para o qual emitiu um parecer 
favorável em Fevereiro. Tanto o projecto de regulamento sobre as modalidades de controlo financeiro 
realizado pelos Estados-membros, como o projecto de directrizes internas sobre as correcções 
financeiras líquidas a aplicar em determinados casos de irregularidades foram objecto de três 
discussões sucessivas, nomeadamente na sequência dos pedidos de clarificação expressos pelo comité 
(por exemplo, em matéria de prazos de aplicação, de precisões terminológicas ou adaptações 
organizativas que as administrações nacionais ou regionais deverão efectuar). O Comité emitiu um 
parecer favorável sobre o projecto de regulamento aquando da sua última reunião de 1997, realizada 
em 29 de Setembro. 
O Comité do FSE reuniu-se quatro vezes em 1997. Tal como previsto pelas disposições do 
regulamento de coordenação dos fundos, o Comité emitiu pareceres sobre os projectos de decisão da 
Comissão sobre as cláusulas-tipo para o objectivo n" 2, assim como sobre os DOCUP do objectivo n° 
2 para o período 1997-1999. O comité examinou igualmente temas recorrentes, nomeadamente a 
execução das acções a título do artigo 6o do FSE, os diferentes aspectos da sociedade da informação, 
a situação financeira do FSE, os pactos territoriais para o emprego, as iniciativas comunitárias, a 
9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 157 
estratégia para a informação e a comunicação e o estado de adiantamento da avaliação. O comité 
examinou ainda o relatório final do grupo de trabalho, criado em 1996, sobre as novas jazidas de 
emprego, o que constituiu uma contribuição útil para o debate sobre o futuro do FSE. 
Em 1997, foi igualmente realizada uma reunião no Luxemburgo sobre o futuro do FSE. Durante a 
reunião de Dezembro, uma parte importante dos trabalhos foi consagrada à execução do objectivo n° 4 
e à apresentação de projectos-modelo do objectivo n° 4 e da iniciativa comunitária ADAPT, na 
presença dos promotores. Foi igualmente realizado um debate sobre a relação entre o FSE e a coesão. 
Teve igualmente lugar um importante debate sobre SEM 2000, que tratou, entre outros temas, a 
elegibilidade das despesas no âmbito dos fundos estruturais, os procedimentos de controlo financeiro 
e as correcções financeiras líquidas (ver pontos 1.2.4 e 4.2). A Comissão informou regularmente o 
comité do FSE sobre o estado de adiantamentos das discussões sobre a reforma do FSE. 
O Comité de gestão das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural (Comité STAR) reuniu-se 
onze vezes em 1997, emitiu 150 pareceres favoráveis e absteve-se em relação a três consultas. Os 
pareceres referiram-se, essencialmente, às modalidades do controlo financeiro que os 
Estados-membros devem realizar (ver pontos 1.2.4 e 4.2), às medidas visadas pelo Regulamento (CE) 
n° 950/97 relativo ao melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas, pelo Regulamento (CE) n° 
2078/92 relativo aos métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do 
ambiente e pelo Regulamento (CE) n" 951/97 para a transformação e a comercialização dos produtos 
agrícolas. O comité procedeu igualmente a uma troca de pontos de vista sobre vários assuntos, tais 
como a adicionalidade no âmbito do objectivo n" 5a, a avaliação, o documento Agenda 2000, e a 
classificação dos pagamentos agro-ambientais nas contas agrícolas. Por último, em 1 de Outubro, 
reuniu-se conjuntamente com o Comité consultivo das estruturas agrícolas para se informar sobre os 
resultados da acção-piloto "Planos de desenvolvimento sustentável", realizada em França. 
O Comité de gestão permanente das estruturas da pesca (CGPSP) reuniu-se quatro vezes no decurso 
do ano, tendo sido consultado sobre todas as intervenções estruturais do sector. Emitiu um parecer 
favorável por unanimidade sobre o projecto de decisão da Comissão relativo à elegibilidade das 
despesas no âmbito dos fundos estruturais. Emitiu igualmente um parecer favorável sobre o 
regulamento da Comissão relativo ao controlo financeiro a efectuar pelos Estados-membros (ver 
pontos 1.2.4 e 4.2). 
O Comité de gestão para as iniciativas comunitárias não se reuniu em 1997, dado que o parecer 
relativo à repartição da reserva havia sido emitido em 1996. 
7.1.3. DIÁLOGO COM O COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
A Comissão prosseguiu os seus contactos e o seu diálogo com os CES a todos os níveis. Todos os 
pareceres emitidos pelo Comité foram atentamente examinados. 
Na sequência da consulta realizada pela ('omissão em relação a dois relatórios anuais, o relativo ao 
Fundo de Coesão e o Sétimo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais, assim como o Primeiro 
Relatório da Comissão sobre a Coesão Económica e Social (relatório trienal)1, o Comité destacou em 
cada uma das ocasiões a importância de questões como a concentração das ajudas, adicionalidade, 
simplificação e racionalização dos procedimentos de programação, acompanhamento, controlo e 
avaliação dos projectos, e sobretudo a participação dos parceiros económicos e sociais na definição 
das prioridades aquando da execução e acompanhamento dos projectos financiados. O Comité 
recordou a importância que atribui a este último ponto num parecer de iniciativa relativo ao papel dos 
parceiros económicos e sociais nos programas INTERREG e EURES. 
1 COM (96) 542 final de 6.11.1996. 
158 9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
Além disso, o Comité saudou a comunicação da Comissão sobre a coesão e a sociedade da 
informação; nas suas observações e recomendações, sublinhou a necessidade de adaptar as acções da 
União às necessidades tecnológicas, económicas e sociais das várias regiões. 
Quanto aos pactos territoriais para o emprego, o Comité adoptou um relatório de informação na 
sequência do apelo lançado pelo Presidente Santer. As suas conclusões sublinham a importância de 
inscrever estes pactos numa estratégia global a favor do emprego, fazendo intervir tanto as políticas 
macroeconómicas e as políticas do emprego como o funcionamento do mercado do trabalho e o 
desenvolvimento territorial do emprego. 
O Comité debruçou-se igualmente sobre a questão da política urbana, em particular o 
desenvolvimento sustentável da construção e da habitação na Europa. Este sector é parte integrante de 
uma gestão moderna da cidade e do território. O Comité saudou as medidas comunitárias que afectam 
o turismo, sector que desempenha um papel importante tanto do ponto de vista económico como 
social e cultural. 
Aquando da sessão plenária de 20 de Novembro de 1997, o CES adoptou um parecer específico 
relativo aos aspectos agrícolas da comunicação "Agenda 2000", onde são igualmente abordados os 
aspectos relativos aos fundos estruturais e à política de desenvolvimento rural. 
7.1.4. DIÁLOGO COM O COMITÉ DAS REGIÕES 
O Comité das Regiões adoptou um número relativamente elevado de pareceres em 1997, directa ao 
indirectamente relacionados com o desenvolvimento estrutural e, de modo mais geral, com a coesão 
económica e social. O Comité articulou os seus trabalhos em redor de quatro grandes temas: a coesão 
económica e social, o emprego, o ordenamento do território e o documento Agenda 2000. Outros 
trabalhos do Comité incidiram na execução das políticas regionais na Áustria, Finlândia e Suécia, na 
iniciativa INTERREG II e no papel potencial das colectividades regionais e locais, bem como em 
duas comunicações da Comissão relativas à contribuição da cultura e da sociedade da informação em 
matéria de coesão. 
No seu parecer sobre o Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, o Comité exprimiu-se 
a favor da consolidação dos fundos estruturais enquanto instrumento de desenvolvimento económico, 
e defendeu o reforço da concentração dos recursos orçamentais nos objectivos prioritários. Em 
matéria de emprego, o Comité partilha o ponto de vista da Comissão quanto à importância da acção 
estruturante dos fundos para a criação de empregos e a manutenção de empregos sustentáveis, 
acolhendo favoravelmente a ideia de privilegiar as políticas activas em relação às politicas passivas de 
indemnização e de desemprego. Afirmou a sua intenção de contribuir plenamente para o lançamento 
dos pactos territoriais para o emprego e sublinhou o papel das colectividades territoriais na sua 
execução, bem como a importância de uma autêntica parceria público/privada. 
Em Junho de 1995, a Comissária Monika Wulf-Mathies manteve um intercâmbio de pontos de vista 
aprofundado com o Comité sobre os temas do ordenamento do território e da política urbana. 
Sublinhou a importância do projecto do Esquema de desenvolvimento do espaço comunitário 
(EDEC), abordagem que deve permitir, no respeito do princípio da subsidiariedade, reforçar tanto a 
competitividade das regiões como a coesão económica e social. O Comité afirma a vontade das 
colectividades regionais de executar a cooperação inter-regional para o ordenamento e 
desenvolvimento harmoniosos do espaço europeu. Solicitou ser associado a estes trabalhos. 
Em Novembro de 1997, o Presidente Santer apresentou ao Comité, reunido em sessão plenária, os 
eixos principais do documento Agenda 2000. Os comissários competentes desenvolveram as 
propostas em matéria de política regional e de política agrícola. Nos seus pareceres, o Comité apoiou 
as propostas relativas à política estrutural que garantam que o alargamento não será realizado em 
detrimento das regiões menos desenvolvidas da actual União. 
9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 159 
No domínio do desenvolvimento rural, o Comité adoptou vários pareceres: um sobre as novas 
actividades e os novos serviços em zonas rurais, que recomenda o desenvolvimento e o melhoramento 
da qualidade dos serviços, dando especial atenção às condições de acesso aos serviços e às redes de 
telecomunicações nas regiões isoladas; outro sobre os jovens agricultores e o problema da retoma das 
explorações na agricultura europeia, em que faz um convite à apresentação de propostas mais firmes 
sobre as perspectivas de futuro das explorações agrícolas, as possibilidades de diversificação das 
actividades, a criação de uma política de informação (nomeadamente sobre as possibilidades de 
instalação) e de formação; o terceiro parecer diz respeito à política para a agricultura de montanha na 
Europa, que recomenda que sejam tomados em consideração a especificidade e os problemas naturais 
nas políticas agrícola, estrutural, regional, florestal, ambiental, a fim de manter as regiões de 
montanha enquanto espaço de vida para o conjunto da população. 
Além disso, aquando da preparação dos vários pareceres, nomeadamente o relativo ao Primeiro 
Relatório sobre a Coesão Económica e Social e os relativos ao documento Agenda 2000 e às políticas 
propostas após 1999, o Comité das Regiões foi solicitado a exprimir-se igualmente sobre as propostas 
relativas à reforma da PAC e à política rural. 
Aquando da sessão de 16 de Janeiro, o Comissário responsável pela agricultura e desenvolvimento 
rural informou o Comité sobre a conclusão da Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural, 
realizada em Cork em Novembro de 1996. 
O Comité das Regiões adoptou um parecer sobre a política comum da pesca e a salvaguarda das 
regiões tributárias da pesca. O seu objectivo consistia em clarificar os principais pontos do primeiro 
parecer apresentado em 1996 sobre as consequências regionais da PCP e realçar novamente a 
necessidade de desenvolver uma parceria autêntica entre a indústria da pesca, os Estados-membros e a 
Comissão. 
7.2. DIALOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS 
A parceria na execução dos fundos estruturais 
No prolongamento de 1996 e das constatações feitas no Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica 
e Social, as actividades da Comissão em matéria de parceria orientaram-se em três direcções: 
aprofundar a reflexão sobre o melhoramento e a ampliação da parceria, promover novas formas de 
parceria e reforçar as capacidades de participação de determinados parceiros. 
A fim de acompanhar as suas reflexões e propostas para os futuros regulamentos sobre os fundos 
estruturais, a Comissão lançou em 1997 uma avaliação temática relativa à parceria (ver ponto 3.2). 
Tendo em conta que a experiência demonstrou a diversidade de formas e modalidades da parceria nos 
Estados-membros, o objectivo da avaliação consistia em analisar as problemáticas que condicionam a 
eficácia da parceria e a sua evolução. Esta avaliação irá permitir definir as implicações do quadro 
administrativo e organizativo no desenvolvimento regional, analisar os tipos, estruturas e o 
funcionamento da parceria nos Estados-membros, medir o impacto da parceria na execução das 
intervenções e determinar as boas práticas. 
A promoção de novas formas de parceria concretizou-se em 1997 pelo lançamento dos pactos 
territoriais para o emprego (ver ponto 1.2.3) e pela realização de uma acção-piloto a favor dos 
desempregados de longa duração. 
Iniciada em 1995 pelo Parlamento Europeu, a operação experimental "acções-piloto a favor dos 
desempregados de longa duração" (rubrica orçamental 132-605) foi concluída em Dezembro de 1997. 
Esta operação foi dotada de 15 milhões de ecus, que não faziam propriamente parte do orçamento dos 
fundos estruturais, e tinha por objectivo "avaliar o impacto de medidas destinadas a facilitar a 
exploração das novas jazidas de emprego para os empregados de longa duração" (JO Cl99/28 de 
03/08/95). Esta operação constitui a primeira tentativa de exploração de novas jazidas de emprego 
160 9o Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
pela Comissão. Foram já lançadas 16 acções-piloto em cada Estado-membro, com excepção do 
Luxemburgo. O carácter "experimental" da operação implicou um esforço de inovação importante por 
parte das autoridades públicas e dos agentes privados encarregados das acções piloto. 
O balanço pode considerar-se muito satisfatório, apesar de os resultados em termos de criação de 
actividades e de emprego serem pouco espectaculares, se se tiver em conta as condições iniciais 
estabelecidas (objectivos inovadores, regiões e colectividades desfavorecidas), sendo possível tirar 
várias conclusões importantes: 
1. As novas actividades de serviços apresentam um potencial interessante de criação de empregos. Os 
casos de Hérault (F), Merseyside (UK), West Ireland e Cadiz (E) mostram que podem ser criados 
empregos a custos competitivos, desde que os poderes públicos se apoiem numa rede de agentes 
bem implantados localmente, nomeadamente no sector da economia social. 
2. As estratégias baseadas no auto-emprego foram frequentemente privilegiadas, o que exige o 
estabelecimento paralelo de estruturas sustentáveis de apoio aos criadores de projecto. 
3. A orientação para um público particularmente afastado do mercado de trabalho "clássico" tende a 
desvalorizar os empregos criados, uma vez que se privilegia a inserção relativamente à criação de 
actividades novas. 
Esta ac9ão-piloto será objecto de um relatório separado dirigido à Autoridade orçamental. 
Diálogo com os parceiros económicos e sociais a nível comunitário 
A consulta anual dos parceiros sociais a nível europeu é organizada em conformidade com o n° 2 do 
artigo 31° do regulamento de coordenação. Permite aos parceiros económicos serem consultados 
sobre a execução dos fundos e à Comissão apresentar os principais progressos alcançados no ano 
transacto. A consulta de Janeiro de 1998 relativa às actividades do ano de 1997 incidiu principalmente 
no Oitavo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996), na execução dos pactos territoriais 
para o emprego, nos novos programas do objectivo n° 2 para os anos 1997-1999 e no futuro dos 
fundos estruturais na sequência da comunicação Agenda 2000. 
Entre os comentários dos parceiros sobre o Oitavo Relatório Anual (1996) poder-se-á destacar os 
prazos de pagamento aos beneficiários finais nos Estados-membros e as dificuldades de determinados 
Estados-membros ou regiões em obter o co-financiamento nacional, a complexidade dos 
procedimentos administrativos, e a importância da avaliação para os parceiros económicos e sociais, 
já que esta lhes permite dar o seu parecer com conhecimento de causa. 
No que respeita aos novos programas do objectivo n° 2, os pareceres sobre a prioridade a conceder ao 
emprego divergem, considerando alguns parceiros que convém centrar o esforço das intervenções em 
ajudas adaptadas às empresas, enquanto outros insistem na necessidade de orientar as intervenções a 
favor do emprego, a fim de obter resultados exactos e mensuráveis. No entanto, todos os parceiros 
sublinharam a importância de criar empregos sustentáveis, de qualidade e inovadores. 
O lançamento dos pactos territoriais para o emprego suscitou um vivo interesse por parte dos 
parceiros económicos e sociais. Face a estas expectativas, estes apresentaram uma grande diversidade 
de experiências em termos de novas formas de parceria. No que respeita ao emprego, os parceiros 
sublinharam que estas experiências, por mais positivas que sejam, não representam uma alternativa às 
políticas económicas da Comunidade e dos Estados-membros. 
A apresentação da Comissão sobre o futuro dos fundos estruturais realizada na sequência da 
comunicação Agenda 2000 foi, em geral, acolhida favoravelmente. 
O objectivo da Comissão de simplificar e clarificar o sistema de execução dos fundos e de reforçar a 
sua eficácia foi igualmente bem acolhido pelos parceiros. Estes encorajaram a Comissão a prosseguir, 
tal como esta o havia proposto, o reforço do princípio da parceria, dotando-o de um carácter mais 
9' Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 161 
obrigatório, assegurando a participação dos parceiros económicos e sociais no momento da decisão 
sobre os programas e facilitando a assistência técnica e o acesso à avaliação. Por seu lado, os 
parceiros exprimiram pareceres divergentes sobre as prioridades a conceder às intervenções, defendo 
alguns o reforço e a maior visibilidade da prioridade concedida ao emprego, nomeadamente através 
do aumento do esforço a favor dos recursos humanos, enquanto outros consideraram prioritário 
desenvolver a competitividade como condição indispensável para desenvolver o emprego; a maioria 
sublinhou a necessidade de investir na investigação e no desenvolvimento e na inovação. 
No que respeita ao reforço das capacidades dos vários parceiros, a acção de assistência técnica 
concedida à Confederação Europeia dos Sindicatos a título do artigo T do FEDER foi executada em 
1996. Com o fim de reforçar as capacidades técnicas dos sindicatos para participar no 
acompanhamento das intervenções estruturais, foram organizados seminários em regiões elegíveis 
para os objectivos n° 1 e n" 2, bem como seminários temáticos, e foi criada uma rede de peritos em 
matéria de desenvolvimento regional. 
No domínio do desenvolvimento rural, o Comité consultivo para os problemas da política de estrutura 
agrícola reuniu-se três vezes, em Abril, Julho e Outubro de 1997. O Comité foi informado sobre os 
resultados da Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural realizada em Cork (Irlanda) em 
Novembro de 1996, assim como sobre as propostas da Comissão sobre o documento Agenda 2000 
para os aspectos relativos aos fundos estruturais e à PAC. O Comité discutiu igualmente o Primeiro 
Relatório sobre a Coesão Económica e Social, adoptado em Novembro de 1996, a aplicação das 
medidas socio-estruturais, o emprego na agricultura e a pluriactividade. 
O Comité consultivo reuniu-se com o Comité das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural 
(STAR), em 1 de Outubro, para a apresentação de um projecto-piloto financiado a título do artigo 8o 
do FEOGA-Orientação e relativo ao plano de desenvolvimento sustentável, "uma experiência 
inovadora para uma agricultura dinâmica, respeitadora da natureza e aberta à sociedade". 
Além disso, no âmbito deste comité, o comité de trabalho "Mulheres" reuniu-se pela primeira vez em 
3 de Abril para abordar os problemas das agricultoras, sublinhando a precaridade dos estatutos 
reservados às mulheres que trabalham no mundo rural, bem como para tratar do 4o programa de 
igualdade de oportunidades (1996-2000), o papel dos fundos estruturais e a aplicação do princípio da 
igualdade de oportunidades nas acções comunitárias, e as possibilidades de acesso das mulheres aos 
meios de comunicação. 
No sector da pesca, o Comité consultivo da pesca é o órgão oficial do diálogo com a profissão. 
Recebeu em 1997 informações e esclarecimentos sobre o documento Agenda 2000, os procedimentos 
de negociação para o programa de orientação plurianual (POP IV) e a relação com os objectivos 
fixados nos POP III. 
7.3. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTERCAMBIO DE EXPERIÊNCIAS 
No que respeita ao FEDER, as acções de informação e comunicação foram de vários tipos: 
— as acções dos Estados-membros: a Comissão prosseguiu a sua recolha de informações sobre 
as acções de informação e publicidade levadas a cabo pelos Estados-membros2. Este 
inventário deverá estar concluído em 1998, devendo terminar com um seminário para o 
intercâmbio de experiências sobre as actividades de informação para o período 2000-2006; 
2 especificadas pelas disposições do artigo 32" do Regulamento (CE) n" 4253/8K e pela decisão correspondente 
que a Comissão tomou em 31 de Maio de 1994. 
162 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
— as acções da Comissão: a Comissão editou um número significativo de publicações, organizou 
uma grande conferência sobre a coesão económica e social e co-financiou a participação em 
numerosas manifestações, a organização de seminários e outras acções concretas. 
A informação foi igualmente transmitida através das novas tecnologias: a criação de um novo sítio 
Internet (inforegio.org) representa uma inovação marcante no domínio da informação sobre o FEDER 
e o Fundo de Coesão. 
Por último, na sequência do Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, publicado pela 
Comissão no final de 1996, foi organizado em Bruxelas, em Abril de 1997, um Fórum sobre a coesão 
(ver ponto 1.1.1). 
A execução da política de informação e comunicação relativa ao FSE foi prosseguida em 1997. 
Entre as novas publicações, destaca-se: 
• "Emprego e mutações industriais", brochura que apresenta exemplos de projectos nos 
Estados-membros no âmbito do objectivo n" 4; é de referir que em 1998 serão editadas quatro 
publicações semelhantes sobre o objectivo n° 3; 
• "Pactos territoriais para o emprego, exemplos de boas práticas", brochura que apresenta exemplos 
de pactos territoriais co-financiados pelos fundos estruturais; 
• três números da revista de informação "FSE InfoRevue". 
Em matéria de manifestações, é de notar a realização de um stand portátil sobre os projectos-piloto no 
domínio da sociedade da informação (RISI) e a participação ou organização a título do FSE de vários 
eventos sobre a inserção profissional dos jovens (Estocolmo, S), a inserção profissional dos 
deficientes (Luxemburgo), os percursos de inserção (Bruges, B), a iniciativa comunitária EMPREGO-
INTEGRA (Barcelona, E), mulheres criadoras de empresas (Bruxelas, B). Além disso, uma boa parte 
do ano de 1997 foi consagrada à organização do primeiro Congresso Europeu sobre o Fundo Social 
Europeu, realizado em 26-28 de Maio de 1998. 
A partir da segunda metade do ano, foi dada especial atenção ao desenvolvimento de acções de 
sensibilização dos meios de comunicação social, com a realização de uma lista dos "meios de 
comunicação do FSE" (jornais, rádios, televisões) e acções concretas no âmbito de diversas 
manifestações. 
No que respeita ao intercâmbio de experiências entre Estados-membros, foram realizadas duas 
reuniões dos responsáveis nacionais de informação do FSE, em Maio e Novembro de 1997. Os 
participantes sublinharam o interesse destas reuniões, que permitem um contacto directo entre os 
Estados-membros e a Comissão e facilitam o intercâmbio de experiências sobre as acções de 
informação levadas a cabo com êxito. A rede constituída é regularmente informada através de um 
boletim de "informação sobre a informação" publicado três vezes em 1997. Estão previstas em 1998 
duas reuniões desta rede informal. 
No domínio da política do desenvolvimento rural, a ("omissão reforçou a sua actividade preparando 
uma estratégia que lhe permite dar a conhecer melhor as suas intervenções. Para este fim, recorreu a 
uma empresa de serviços, que deverá iniciar a sua actividade em 1998. Até ao presente, o essencial da 
informação foi difundido no âmbito da rede europeia de desenvolvimento rural. Com efeito, a 
Comissão confiou à Associação Europeia para a Informação sobre o Desenvolvimento Local (AE1DL) 
a tarefa de animar a rede europeia de desenvolvimento rural. Entre várias actividades, as publicações 
ocupam um lugar importante: um boletim da rede INFO-LEADER (dez números por ano, em sete 
línguas), a revista LEADER MAGAZINE (três números em 1997), que dá a conhecer os resultados da 
iniciativa LEADER e aborda os principais debates relativos ao desenvolvimento rural na Europa, os 
"Cadernos da Inovação", guias metodológicos e outros documentos de natureza técnica. Em 1997, as 
publicações tiveram por tema a organização colectiva de uma fileira para a valorização local dos 
9"Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 163 
recursos agrícolas, através do exemplo da transformação do queijo, a organização da parceria local, a 
inovação e o desenvolvimento rural e a cooperação transnacional, tendo sido igualmente elaborado 
um mapa das zonas Leader para o Colóquio Europeu Leader organizado pela AEIDL, em associação 
com a Comissão, e realizado em 9, 10 e 11 de Novembro de 1997. A maior parte das informações está 
também disponível no sítio Internet da Comissão ligado ao sítio Internet intitulado "Rural Europe", 
onde as informações existem em seis línguas, e que permite o intercâmbio entre agentes rurais e a 
participação em debates. 
No sector da pesca, foram levadas a cabo várias acções, tanto junto dos profissionais como do grande 
público. Entre elas, destacam-se: 
• No quadro da assistência técnica do IFOP, foi organizada em todos os países da União uma 
grande campanha de informação sobre peixes, destinada aos consumidores. Esta campanha teve 
por objectivo promover o consumo de peixe barato, que não é objecto de uma sobreexploração e 
tem um alto valor nutritivo. Foram igualmente desenvolvidas acções específicas no âmbito desta 
campanha para sensibilizar o público jovem, que, em geral, consome pouco peixe. 
• Foi organizada uma conferência temática (anual) sobre a transformação dos produtos da pesca e 
da aquicultura. Esta conferência reuniu cerca de 350 profissionais e permitiu tirar as primeiras 
conclusões desta vasta análise do sector quanto à manutenção de um ambiente favorável para o 
desenvolvimento de transformação de produtos da pesca e da aquicultura, bem como em relação à 
competitividade num contexto internacional em constante evolução. 
• No âmbito das medidas transnacionais da iniciativa comunitária PESCA: 
— foi elaborado um boletim de informação mensal, intitulado PESCA-INFO e enviado a 5 000 
assinantes. Até ao momento presente foram publicados 12 números em todas as línguas 
comunitárias; 
— foram organizados três encontros inter-regionais - um em Espanha (Palma de Maiorca), que 
teve como objecto a difusão e valorização dos resultados da investigação haliêutica no 
Mediterrâneo, outro em França (Lorient) sobre a indústria de transformação do peixe, e um 
terceiro em Itália (Sciaca) referente à reestruturação das frotas da pesca no Mediterrâneo. 
• Por último, em 1997 foram autorizados 400 000 ecus para a participação do EFOP no pavilhão da 
União Europeia na Expo 98 de Lisboa, consagrada ao tema "Os oceanos, um património para o 
futuro". Trata-se de uma exposição internacional destinada ao grande público, estando previstos 
cerca de um milhão de visitantes neste pavilhão. 
At><r 
ANEXOS ; . >^f!# 
Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo 
Anexo 2: Execução financeira 1994-1997 das iniciativas comunitárias 
Anexo 3: Execução financeira 1994-1997 das medidas transitórias e acções inovadoras 
Anexo 4: Projectos-piloto e acções inovadoras a título do FEDER, FSE e FEOGA 
Anexo 5: Grandes projectos 1994-1997 
Anexo 6: Execução das dotações em 1997 por número orçamental (excluindo anulações de 
autorizações e montantes transitados) 
Anexo 7: Estado de execução dos programas por Estado-membro (objectivos e iniciativas 
comunitárias) -1997 na programação 1994-1999 
Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo" 
OBJECTIVO IN" 1 - QCA 
milhões de ecus 
B 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
NL 
A 
P 
UK 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%f2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% <2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autori/açõos 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) FEDER 
81.68 
223,86 
54,01 
167,76 
75% 
1.417,07 
4.159,39 
967,13 
3.207,59 
77% 
1.707,07 
6.015,63 
1.091,15 
4.182,03 
70% 
2.703,90 
10.827,81 
2.670,00 
8.051,87 
74% 
97,18 
466,69 
157,62 
378,94 
81% 
110,59 
1.451.05 
396,76 
1.301,30 
90% 
1.974,28 
5.632,63 
823,93 
3555,64 
637o 
10,40 
34,70 
11,09 
30,53 
88%, 
39,42 
59,38 
18,87 
34,84 
59% 
1.622,21 
6.380,86 
1.547,16 
5.277.54 
837r, 
306,10 
854.55 
175,07 
621,95 
737o 
10.069.90 
36.106,55 
7.912,80 
26.809.99 
74% FSE 
38,30 
103,45 
42,02 
90,05 
877o 
638,65 
2.414,63 
796,88 
2.108,07 
877o 
291,96 
1.093,40 
261,40 
793,36 
73%. 
1.037,97 
3.864,39 
845,26 
3.242,37 
847o 
31,33 
299,60 
53,85 
262,44 
887o 
326,74 
1.267.25 
338,70 
1.184,47 
937o 
1.141,36 
1.775,18 
414,75 
737,36 
427o 
0,47 
8,67 
3,61 
8,67 
1007o 
5,23 
10,27 
4,82 
8,85 
867o 
408,05 
1.941,44 
364,71 
1.539,61 
797o 
138,69 
460,27 
92,75 
351.59 
767o 
4.058,77 
13.238,55 
3.218,75 
10.326,83 
787o FEOGA 
-
22,00 
-
9,58 
447o 
457,46 
1.825,71 
413,43 
1.399.51 
777o 
339,05 
1.354,17 
307,79 
1.098,81 
817o 
777,41 
2.296,55 
484,59 
1.733,64 
75%, 
41,45 
191,98 
70,20 
167,69 
877o 
272,42 
865,05 
144.21 
679,90 
797o 
396,27 
1.101.06 
330,85 
722,91 
667o 
4,72 
11,42 
4,12 
9,51 
83% 
5,35 
14,11 
5,04 
12,05 
857o 
283,11 
1.436,28 
313,18 
1.048,30 
73% 
-
151,15 
24,48 
125,81 
837o 
2.577,23 
9.269,47 
2.097,90 
7.007,70 
767o IFOP 
-
0,37 
-
0,19 
507o 
1,09 
47,59 
12,73 
39,47 
83% 
29,72 
66,82 
31,74 
55,63 
83% 
183,06 
645,84 
193,69 
532,38 
827o 
3,35 
9,66 
1,69 
5,15 
537o 
11,84 
29,25 
12,78 
26,71 
917o 
31,41 
97,95 
21,75 
56,97 
587o 
0.08 
2,88 
0.85 
2,43 
847o 
-
-
-
-
-
39,84 
112,00 
28,77 
86,99 
787n 
7,82 
24.86 
9,05 
17.87 
727o 
308,22 
1.037,21 
313,06 
823,80 
797o Total 
119,99 
349,68 
96,03 
267.57 
77% 
2.514,27 
8.447,32 
2.190,17 
6.754,64 
80% 
2.367,79 
8.530,02 
1.692,08 
6.129,82 
72% 
4.702,34 
17.634.60 
4.193,54 
13 560,26 
77% 
173,31 
967,92 
283,36 
814,22 
847o 
721,59 
3.612,59 
892,44 
3.192.37 
88% 
3.543,32 
8.606,82 
1.591,29 
5.072,88 
597o 
15,68 
57.68 
19,68 
51,15 
89% 
50,00 
83.76 
28.73 
55,74 
67% 
2.353,21 
9.870,57 
2.253,82 
7.952.44 
817o 
452.62 
1.490,82 
301,36 
1.117,22 
75% 
17.014,11 
59.651,78 
13.542,51 
44.968,31 
75% 
Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos 
* Rubricas orçamentais B2-1000, B2-1100, B2-1200, B2-1300, período de programação 1994- 1999 
167 
Anexo 1 : Execução financeira 1994-1997 por objectivo* 
OBJECTIVO N" 2-OCA 
mithóos de ecus 
B 
DK 
D 
E 
F 
1 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% <2V<1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) FEDER 
74.01 
184,63 
88,17 
122.59 
667o 
23,23 
67,77 
30,81 
50,68 
757o 
250,66 
733,55 
275,18 
506.01 
697o 
254,15 
1.044,57 
231,96 
674.20 
65% 
621.36 
1 960,81 
748,14 
1.419,95 
727o 
332,42 
748,83 
247,66 
436,64 
587o 
8,01 
12,57 
4,00 
7,02 
567o 
94,03 
238,00 
103,84 
158,32 
677» 
7,76 
54.30 
17,44 
38.71 
717u 
40,77 
86,89 
32,60 
59,23 
687o 
-
83.22 
25,50 
52,28 
637o 
490,70 
2.016,25 
760,96 
1.471,99 
73% 
2.197,10 
7.231,40 
2.566,26 
4.997,62 
697a FSE 
11,42 
41,40 
14,19 
29,79 
727o 
9,85 
18,38 
8,94 
12,73 
697o 
140,29 
323,32 
105,31 
214,16 
667o 
-27.04 
218.93 
2,78 
167,75 
77%. 
138,79 
359,50 
101,69 
265,34 
747o 
89,87 
187,42 
32,03 
88,11 
47% 
1,63 
3,09 
0,91 
2,18 
707o 
63,45 
123,64 
42,35 
79,67 
647o 
3,84 
22,86 
6.73 
18,47 
817o 
16,09 
22,39 
10,87 
14,02 
63% 
-
22,56 
-
11,28 
507» 
153.06 
688,18 
160,40 
539,71 
787o 
601,26 
2.031,66 
486,22 
1.443,21 
717o FEOOA IFOP 
-
-Total 
85,42 
226,03 
102,37 
152,37 
87% 
33.08 
86,15 
39,75 
63,41 
74% 
390,95 
1.056,87 
380,49 
720,17 
68% 
227,12 
1.263,51 
234,74 
841,95 
87% 
760,15 
2.320,31 
849,83 
1.685,29 
73% 
422.28 
936.26 
279,70 
524,75 
56% 
9,64 
15,66 
4,92 
9,20 
59% 
157,48 
381,63 
146,19 
237,99 
68% 
11.61 
77.15 
24,17 
57.19 
747« 
56.87 
109.28 
43,47 
73.25 
67% 
-
105.78 
25,50 
63,56 
60% 
643,76 
2.704,43 
921,36 
2.011,70 
74% 
2.798,35 
9.263,06 
3.052,48 
6.440.83 
70% 
Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados o roconstituidos 
* Rubricas orçamentais 82-1201,82-1301. período do programação 1994-1999 
168 
Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo' 
OBJECTIVO N" 3 - QCA 
milhões de ecus 
B 
DK 
D 
E 
F 
1 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% {2W1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2V(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
X(2V(1) 
Aulori/nçòos 1997 
Auluri/açóes 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamontos 1994-1997(2) 
% (2V(1) FEDER 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. 
-
-
-
-FSE 
69,96 
262,52 
61,61 
218,04 
837o 
42,22 
169,22 
39,60 
154,79 
917o 
128,68 
949,08 
295,79 
817,56 
867o 
251,42 
917,93 
208,35 
725,01 
797o 
221,02 
1.421,01 
274,77 
1.181,33 
837o 
472,23 
822,57 
160,96 
363,64 
447o 
3,31 
13,17 
3,73 
12,68 
967o 
159,41 
593,91 
141,99 
519,92 
887o 
135,60 
265,35 
95,39 
199,19 
757o 
71,90 
167,22 
53,03 
104,29 
62%, 
92,58 
165,58 
68,55 
105,05 
63% 
551,23 
2.603,03 
288,56 
1.688,82 
65% 
2.199,57 
8 350.60 
1.692,32 
6.090,30 
737. FEOOA 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-IFOP 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. 
-
-
-
-
-Total 
69,96 
262,52 
61,61 
218,04 
83% 
42,22 
189,22 
39,60 
154,79 
91 % 
128,68 
949,08 
295,79 
817,58 
86% 
251,42 
917,93 
208,35 
725,01 
797o 
221.02 
1.421.01 
274,77 
1.181,33 
83% 
47253 
822.57 
160.96 
363,84 
44% 
3,31 
13,17 
3,73 
12,68 
967. 
159,41 
593,91 
141,99 
519,92 
88% 
135.60 
265.35 
95,39 
199,19 
75% 
71.90 
167,22 
53,03 
104,29 
62% 
92,58 
165,58 
68,55 
105,05 
63% 
55153 
2.603,03 
288,56 
1.688,82 
65% 
2 199.57 
8 350,80 
1 692.32 
6090,30 
737o 
Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos 
* Rubncas or9ame nlais B2-1302, período de prograrr íação 1994- 999 
169 
Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo' 
OBJECTIVO N" 4-QCA 
milhões de ecus 
B 
OK 
D 
E 
F 
1 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) FEDER 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-FSE 
18,94 
35,32 
9,43 
17,66 
50% 
7,43 
20,43 
4,99 
15,66 
777o 
33,56 
89,78 
33,09 
56,59 
63% 
47,04 
214,69 
81,26 
157,11 
737o 
98,02 
285,09 
83,14 
180,45 
637o 
164.37 
263.27 
85,67 
135,12 
51%. 
0,90 
0,59 
667o 
64,72 
86,95 
52,07 
63,19 
73% 
20,91 
32,61 
10,49 
19,85 
617o 
21.92 
45,52 
15,09 
28.00 
627. 
37,50 
18.75 
507o 
476,92 
1.112,05 
375,23 
692,99 
627o FEOGA IFOP Total 
18,94 
35.32 
9.43 
17.66 
50% 
7.43 
20,43 
4,99 
15,66 
77% 
33,56 
89,78 
33,09 
56.59 
63% 
47,04 
214,69 
81,26 
157,11 
73% 
98,02 
285,09 
83,14 
180,45 
63% 
164,37 
263427 
85.67 
135.12 
51% 
0,90 
0,59 
66% 
64,72 
86,95 
52,07 
83,19 
73% 
20,91 
32,61 
10.49 
19,85 
61% 
21.92 
45,52 
15.09 
28.00 
62% 
37.50 
18.75 
50% 
478,92 
1.112,05 
375,23 
692,99 
62% 
Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos 
* Rubricas orçamentais 82-1303, período de programação 1994-1999 
170 
Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo4 
OBJECTIVO N° 5a-Auricultura - QCA 
milhões de ecus 
B 
DK 
D 
E 
F 
1 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(U 
Autorizações 1997 
Aulori/ações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pngamontos 1994-1997(2) 
%(2V( 1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) FEDER 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-FSE 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
:. 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-FEOGA 
25,60 
105,43 
20,89 
79,99 
76%. 
17,02 
77,77 
20,58 
61,84 
807o 
168,23 
682,79 
146,05 
533,21 
78%. 
72,53 
174,94 
67,79 
152,34 
877o 
385,02 
1.124,41 
368,11 
817,97 
737o 
122,95 
372,11 
139,66 
239,46 
647. 
16,53 
4,60 
15.18 
927o 
5,02 
39,34 
2,35 
20,98 
537o 
70,10 
207,55 
81,23 
189,11 
91%, 
67,14 
181,88 
109,35 
166,65 
927o 
13,82 
54.04 
14.00 
48,73 
907o 
26,16 
126,56 
21,44 
97,18 
777o 
973,59 
3.163,35 
996,04 
2.422,64 IFOP 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
77%| Total 
25,60 
105,43 
20,89 
79,99 
767o 
17.02 
77.77 
20.58 
61.84 
80% 
168,23 
682,79 
146,05 
533,21 
787o 
72,53 
174,94 
67,79 
152,34 
87% 
385,02 
1.124.41 
368,11 
817,97 
73% 
122,95 
372,11 
139,66 
239,46 
84% 
16,53 
4,60 
15.18 
927o 
5,02 
39,34 
2,35 
20,98 
53% 
70,10 
207,55 
81,23 
189,11 
917o 
67,14 
181,88 
109,35 
166,65 
927o 
13,82 
54,04 
14,00 
48,73 
907o 
26,16 
126,56 
21,44 
97,18 
77% 
973,59 
3.163,35 
996,04 
2.422,64 
77% 
Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos 
* Rubricas orçamentais B2-1001, 82-1002, período de programação 1994-1999 
171 
Anexo 1: Execução financeira 1994-1997 por objectivo4 
OBJECTIVO N" 5a-Pcftca - QCA 
milhões de ecus 
B 
DK 
D 
E 
F 
1 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
•'/•• (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
"/.. (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pngamonlos 1997 
P.igamonlos 1994-1997(2) 
;..(:')/(i) FEDER FSE FEOOA IFOP 
24,50 
19.83 
81 % 
69.87 
27.94 
58,23 
83% 
0,12 
37,76 
8,85 
28,87 
767o 
22,28 
82,00 
23.16 
65.86 
807. 
31.61 
94.88 
25,29 
66.42 
707o 
2,75 
47,52 
2,47 
25,60 
547o 
1,10 
0,11 
107o 
15,52 
12,66 
82%, 
2,00 
1.00 
507o 
23,00 
11.50 
18,40 
807o 
0.21 
40.21 
20,00 
32,00 
807o 
44,33 
20,39 
40,49 
91 % 
56.97 
482.69 
139.60 
369.47 
rr%. Total 
24,50 
19,83 
81% 
69,87 
27,94 
58,23 
83% 
0,12 
37,76 
8,85 
28,87 
76% 
22.28 
82,00 
23,16 
65,86 
80% 
31,61 
94,88 
25,26 
66,42 
70% 
2,75 
47,52 
2,47 
25,60 
54% 
1,10 
0,11 
10% 
15.52 
12,66 
82% 
2.00 
1,00 
50% 
23,00 
11,50 
18,40 
80% 
0.21 
40.21 
20.00 
32,00 
80% 
44,33 
20,39 
40,49 
91% 
56.97 
482.66 
136,60 
369,47 
77% 
Incluindo nnulnçôo;, do autorizações, montantes transitados o reconstituídos 
' Rubrica 0r9ament.1l B2-1101 oxcluindo «cçoes a titulo do artigo 4" do Reyulamonlo IFOP, por lodo de programação 
1994-1999 
Anexo 1: Execução fínanceira 1994-1997 por objectivo* 
Objectivo n" 5b - QCA 
milhões de ecus 
B 
DK 
0 
E 
F 
1 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamontos 1997 
Pagamontos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamontos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) FEDER 
6,84 
11,67 
4,28 
6,69 
577» 
9,25 
15,18 
9,75 
13,49 
897o 
113,30 
284,99 
51,25 
190.77 
677o 
24.96 
106,94 
26,22 
95,43 
89% 
234,59 
518,86 
179,70 
381,15 
737o 
62,89 
106,75 
34,24 
56,17 
53%, 
0,55 
0,98 
0,47 
0,69 
70%. 
16,86 
32,97 
9,38 
21,81 
667. 
34,43 
76,10 
32,31 
60,15 
797o 
18,96 
50.15 
15.10 
27,35 
557. 
4,61 
38,70 
17,37 
29,08 
757o 
131,33 
261,86 
87,24 
178,07 
68% 
658,57 
1.505,15 
467,31 
1 060,86 
707. FSE 
1,48 
5,74 
0,90 
3,74 
657o 
1,42 
2,70 
0,95 
1.73 
647o 
64,70 
107,55 
50,56 
77,46 
727o 
12,81 
35,38 
9,48 
22,93 
65%, 
38.00 
131.12 
36,39 
109,09 
837o 
21,63 
36,40 
9,62 
17,07 
477o 
0,13 
0,24 
0,18 
0,24 
1007o 
0,45 
2,91 
0,64 
2,13 
73%. 
7,10 
34,63 
4,80 
24,61 
717o 
7,26 
13.56 
4,46 
7.13 
53%. 
-
12,83 
-
4,59 
367o 
13,37 
67,60 
13,86 
52,28 
77% 
168,35 
450,66 
131.85 
323,00 
727. FEOGA 
0,54 
7,49 
1.54 
4,34 
587o 
-
6,30 
4,00 
5,29 
847o 
91.80 
326,72 
82,52 
262.86 
807o 
53,54 
283,38 
52,61 
212,80 
757. 
188,48 
520,17 
146,00 
380,00 
73%, 
37,53 
119.48 
29,21 
63,19 
537o 
1,03 
1,33 
0,85 
1,00 
757o 
3,82 
26,40 
9,26 
20,59 
787o 
8,16 
68,92 
21,55 
52.40 
767o 
10.64 
22,24 
11.18 
19,87 
89%, 
-
17,99 
-
6,34 
357o 
9,65 
28,51 
8,88 
20,52 
72%, 
405,19 
1.428.93 
367,62 
1.049,20 
73% IFOP 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-Total 
8,87 
24,90 
6,72 
14,77 
56% 
10,67 
24,18 
14,71 
20,51 
85% 
269,81 
719,26 
184,32 
531,10 
74% 
91,31 
425,70 
88,31 
331,15 
787« 
461.06 
1.170.15 
362.10 
870,24 
74% 
122.04 
262,63 
73,08 
136,43 
52% 
1,70 
2,55 
1.50 
1,92 
76%. 
21,12 
62,28 
19,28 
44,54 
72% 
49,70 
179,65 
58.66 
137.16 
76% 
36,86 
85,94 
30,74 
54,35 
63% 
4,61 
69,52 
17.37 
40,01 
58% 
154,34 
357,97 
109,98 
250,87 
70% 
1.232,11 
3.384.74 
966,78 
2.433,06 
72% 
Incluindo anulações do autorizações, montantes (ran: 
* Rubricas orçamentais B2-1003. B2-1202, B2-1304 sitados c reconstituídos 
período de programação 1994-1999 
173 
Anexo I: Kxccucão finaiii-cira 1994-1997 por objectivo* 
OBJECTIVO N" 6-QCA 
milhões de ecus 
FIN 
S 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2yo) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) FEDER 
33,20 
86,10 
28,88 
46,80 
547o 
22.93 
44,79 
24,90 
35,83 
807, 
56,13 
130,89 
53.78 
82.63 
637o FSE 
28,82 
63,40 
20,52 
38,83 
617o 
11,39 
5,70 
507, 
28,82 
74,79 
20,52 
44,52 
607o FEOGA 
51,30 
121,30 
30,92 
76,96 
63% 
22,41 
3,44 
17,93 
807. 
51,30 
143,71 
34.36 
94.88 
66% IFOP 
0,80 
1.50 
0,78 
1,13 
75% 
0.77 
1.50 
0,22 
0,58 
39% 
1.57 
3,00 
1.00 
1.72 
57% Total 
114,12 
272.30 
81,08 
163,71 
60% 
23.70 
80,08 
28,56 
60,04 
757o 
137,82 
352,39 
109,65 
223.75 
63% 
Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos 
* Rubricas orçamentais B2-1004, B2-1102, B2-1203, B2-1305, período de programação 1994-1 999 
174 
Anexo 2: Execução financeira 1994-1997* das iniciativas comunitárias** 
milhões de ecus 
ADAPT 
EMPREOO 
LEADER 
PESCA 
PME 
RECHAR 
REGIS 
KONVER 
RESIDER 
RETEX 
URBAN 
INTERREO/PEACE 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(D 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2V(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamontos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
%(2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
% (2)/(1) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
% (2V(1) FEDER 
-
10,04 
-
5,02 
507o 
0,04 
9,63 
0,51 
5,10 
537o 
81.92 
408,67 
56,62 
170,28 
427o 
3,28 
88,88 
28,60 
33,10 
377o 
122,89 
479,86 
120,15 
264,29 
55%. 
89,07 
342,35 
55,32 
172,96 
517o 
77,37 
264,46 
47,87 
193,02 
737o 
175,10 
493,57 
58,73 
214,76 
447o 
94,98 
376,04 
52,67 
196,04 
527, 
84,03 
389,62 
55,73 
192,06 
497o 
88,89 
409,96 
61,70 
205,00 
507o 
409,58 
1.699,90 
361,62 
1.005,64 
597o 
1.227,15 
4.972,99 
899,53 
2.657,28 
53%, FSE 
125,43 
645,48 
147,93 
382,50 
59%. 
281,23 
843,65 
246,14 
566,13 
677o 
10.51 
84,91 
3,62 
31,86 
38%, 
13,65 
23,55 
4,15 
7,48 
327o 
10,45 
38,92 
3,49 
15,78 
417. 
24,26 
63,43 
20,13 
39,71 
637o 
8,69 
20,57 
6,81 
11,91 
58%, 
16,33 
69,08 
9,96 
36,34 
537o 
10,12 
40,53 
9,43 
23,96 
597o 
1.74 
15,71 
1.06 
8,05 
517. 
29,21 
80,51 
13.94 
36,89 
467o 
66,45 
155.00 
50,28 
89,36 
587o 
598,08 
2.081,34 
516,95 
1.249,95 
607o FEOOA 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
65.42 
384,68 
43,87 
168,28 
447o 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,60 
21,60 
1,11 
8,13 
38%, 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
30,59 
84.03 
26,55 
49,77 
597o 
100,60 
490,32 
71,53 
226,18 
467o IFOP 
3,63 
96,10 
1,16 
31,12 
327o 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,80 
-
0,30 
387o 
0.53 
1.12 
0,26 
0,56 
507o 
4,16 
98,02 
1,42 
31,99 
337o Total 
125,43 
855,52 
147,63 
387,52 
59% 
281427 
85328 
246,65 
571,23 
67% 
157,85 
878,27 
104,11 
370,43 
42% 
20,56 
208,52 
33,91 
71,71 
34% 
133,34 
518,78 
123,65 
280,07 
54% 
113.33 
405,78 
75,44 
212,67 
527. 
90,65 
307,43 
55,79 
213,37 
69% 
191,43 
562,65 
68,69 
251,10 
45% 
105,10 
416,57 
62,11 
220,00 
53% 
85,78 
405,33 
56,79 
200,11 
497. 
118,10 
490,47 
75.64 
241,88 
49% 
507,15 
1.940,05 
438,71 
1.145,32 
59% 
1.929,98 
7.642,66 
1.489,42 
4.165,40 
55% 
Incluindo anulações de autorizações, montantes transitados e reconstituídos 
' Período de programação 1994-1999 
" Rubricas orçamentais B2-1400, 82-1410. 82-1412, B2-1420, B2-1421. B2-1422. B2-1423. 82-1424, B2-1430, 
B2-1431, B2-1432, B2-1433. B2-1440, B2-1450, B2-1460, B2-1470 
175 
Anexo 3: Execução financeira 1994-1997* das medidas transitórias e acções 
inovadoras** 
milhões de ecus 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamontos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997 (1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamontos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamontos 1994-1997 (2) FEDER 
2,79 
2,79 
1,65 
8,30 
2.66 
2,86 
1.16 
4,46 
9,03 
IO '11 
7,19 
37,33 
7.38 
9.49 
3.41 
11,00 
13,13 
70,37 
5,16 
55,61 
11,46 
11,51 
4,91 
37.70 
5,18 
26.56 
3.42 
25,95 
10,04 
11,24 
10,52 
43.66 
3,95 
3,95 
1.71 
12,35 
2.24 
2,49 
0,96 
0,96 
3,31 
62.07 
2,39 
64,55 
3,10 
3,35 
1.34 
1.34 
2.38 
2,63 
1.15 
1.15 
6,44 
9,95 
5.57 
12.10 FSE 
17,35 
89,86 
19,90 
90,32 
3,05 
9,35 
1,66 
5,77 
3,01 
14,51 
2,40 
10,66 
0,80 
30,94 
0,81 
19,58 
4,47 
10,85 
1,81 
14,16 
11,05 
17,15 
6,14 
17,90 
4,09 
11,64 
3,12 
11,14 
4.01 
19,13 
2,72 
23,83 
0,62 
2,25 
0,26 
1,41 
0,48 
4,18 
0,62 
3,05 
0,54 
1,55 
0,29 
0,87 
0,68 
9,92 
0,43 
7,02 
1,30 
2,58 
0,55 
1.16 
2,77 
5,19 
1,30 
2,42 
3,13 
9,55 
1,27 
10.89 FEOGA 
3,43 
7,11 
1,06 
3,20 
0,20 
0.20 
-
0,21 
0,01 
2.13 
0,20 
1,70 
0,56 
-
6,48 
-0,46 
7,63 
3,31 
12,74 
0,41 
10,39 
1,55 
25,13 
-
1,65 
-
5.23 
0,28 
30,10 
0,86 
61,07 
-
0.00 
-
0.27 
0.11 
0,55 
0,20 
0,33 
-
0,06 
-1,33 
6,45 
0,04 
7,62 
0,20 
0,81 
0,24 
0,25 
0,57 
0,58 
-
0,02 
0,01 
0.71 
0,12 
3.00 IFOP 
0,31 
1.18 
0,25 
0,73 
1,66 
6.08 
1,20 
2.75 
0.96 
2,70 
0,40 
1.18 
2,07 
5,71 
0,72 
3.42 
3,91 
14,66 
3,17 
9,04 
1,55 
5,77 
1,09 
4,33 
3,43 
4.30 
0.12 
0,89 
2,81 
6,15 
1.19 
5.08 
-
-
0.51 
4,20 
0,89 
2,88 
-
-
-
-
0,57 
5,68 
0,93 
3,65 
-
0,59 
0,24 
0.24 
0,34 
1.51 
0.21 
0,35 
1,86 
12.13 
2,70 
6.88 Total 
23,88 
100,93 
22,86 
102,55 
7,57 
18,49 
4,02 
13.19 
13.61 
31.55 
10,19 
50.87 
10,25 
46,70 
4.94 
40,49 
21,05 
103,51 
13,45 
91,55 
24,46 
44,82 
13,68 
85,07 
12,70 
44.15 
6,66 
43.21 
17,13 
66,62 
15,29 
133,64 
0.62 
2.25 
0.26 
1.41 
4.94 
12,60 
3,33 
18,82 
2,68 
4,37 
1,25 
1,88 
3,23 
84,11 
3,79 
82,84 
4,60 
7.33 
2,36 
2,99 
6,06 
9,90 
2,68 
3,93 
11.45 
32,33 
9,66 
32.87 
Incluindo autorizações de anukações, montantes transitados e reconstituídos 
' Os pagamentos não se referem necessariamente ás autorizações do mesmo período 
" Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820. B2-1830 
176 
milhões de ecus 
COMUNIDADE 
TOTAL Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997 (2) 
Autorizações 1997 
Autorizações 1994-1997(1) 
Pagamentos 1997 
Pagamentos 1994-1997(2) FEDER 
85,52 
191,19 
56,80 
164,49 
169,21 
422,67 
107,33 
480,95 FSE 
0,25 
0,42 
0,91 
3,88 
57,61 
239,07 
44,18 
224,06 FEOGA 
0,26 
0,45 
-
-
3,79 
69,35 
7,49 
127,27 IFOP 
0,69 
0,84 
-
0,00 
20,66 
71,47 
13,10 
41,43 Total 
86,72 
192,91 
57,70 
168,37 
251,26 
802,56 
172,10 
873,70 
177 
Anexo 4: Projectos-piloto c acções inovadoras a título do FEDER, FSE 
cFEOGA 
CEEI e pactos territoriais para o emprego a título do artigo 7° do 
FEDER adoptados em 1997 
milhões de ecus 
Custo Contribuicac 
total FEDER 
CEEI 
DK Jutlandia do Norte 1,329 0,532 
D Schmalkalden 1,017 0.421 
E Bahfade Cadiz 0,632 0,316 
Ciudad Real 0,793 0,397 
F Auch 0,623 0,249 
Caen 1,152 0.445 
Pau 0,826 0,314 
Cornouaille 0,811 0,316 
I BustoArsizio 0,791 0,317 
Catanzaro 0,773 0,387 
Salerno 0,773 0,387 
Trento 0,734 0,294 
Aosta 0,636 0,254 
Legnano 0,753 0,301 
A Eisenstadt 1,144 0,572 
FIN North Karelia 1,009 0,504 
South Karelia 1,198 0,482 
Vaasa 0,930 0,372 
S Umea 1,326 0,614 
UK Kent 0,579 0,231 
Nottingham 1,209 0,417 
EU Ariege/Berga (France/Espafta) 1,164 0,582 
Pactos territorials para o emprego 
B Bacia industrial hennuyer (Hainaut) 0,250 0,200 
Oeste do Brabant Wallon 0,203 0,162 
D Drehscheibe Chemnitz 0,250 0,200 
Nordrhein-Westfaleh 0,250 0,200 
Zeitz 0,250 0,200 
EL Achaia 0,172 0,138 
Athenes Ouost-Piree 0,295 0,200 
Drama 0,165 0.132 
Imathia 0.165 0,132 
Kozani-Fiorina 0,251 0,200 
Magnesia 0,184 0,147 
Viotia 0,165 0,132 
E Bahiade Cadiz 0,247 0,198 
Ceuta 0,121 0,097 
Cuenca Minera de Asturias 0,235 0,188 
Cuencas Mineras de Palencia e Leon 0,250 0,200 
Melilla 0,100 0,080 
Valles Occidental (Catalunha) 0,250 0,200 
F Herault 0,320 0,200 
Les Hauls de la Reunion 0,259 0,200 
Pays de la Pointe des Ardennes (Champagne-Ardennes) 0,250 0,200 
Roubaix • Tourcoing - Vallee de la Lys (Nord-Pas-de-Calais) 0,275 0,200 
Saint Hcrhlain. Coueron el Indre (Pays do la Loiro) 0,243 0.194 
IRL Droghod.VDundnlk 0,250 0,200 
Dublin 0,250 0.200 
Limerick 0,250 0,200 
Westmeath 0,250 0,200 
I Agro Nocerino Sarnese 0,250 0,200 
Alto Belice Corleonese 0,250 0,200 
Appennino Centrale 0,250 0,200 
Area Nord-Est delta provincia di Napoli 0,250 0,200 
Calatino-Sud Simeto 0,250 0,200 
Catania 0,250 0.200 
Matese 0,250 0.200 
Nord Barese 0,250 0,200 
Oristano 0,250 0,200 
Sangro-Aventino (Abruzzo) | 0.2501 0,200 
178 
milhões de ecus 
Custo Contribuicac 
total FEDER 
L Dudelange 0.250 0,200 
NL Flevoland 0,275 0,200 
Limburg 0,300 0,200 
Noord-Brabant 0,300 0,200 
P Alentejo 0,250 0,200 
Marinha Grande 0,250 0,200 
Vale do Sousa 0,250 0,200 
FIN Kemi 0,250 0,200 
Lahti 0.250 0.200 
Northeast Lapland 0,199 0,159 
S Jamtland 0,250 0,200 
UK Birmingham - Solihull - Black Country 0,250 0,200 
East Midlands - 3 cidades: Derby, Nottingham e Leicester 0,270 0,200 
Haringey 0,321 0,200 
Metropolitan Borough of Barnsley 0,251 0,200 
South Tyneside 0,279 0,200 
St Helens | 0,2501 0,200 
179 
milhões de ecus 
180 milhões de ecus 
180 Anexo 4: Projectos-piloto e acções inovadoras a título do FEDER, FSE e FEOGA 
Projectos-piloto a titulo do artigo 10" do FEDER adoptados em 1997 
Cooperacao Interregional Interna 
EUROPARTENARIAI" Franca - MassH Central 199/ 
EUROPARTENAHIAT Nuderland "98 
DIRECTORIA V (Strasbourg) 
Transftrenela de tecnologia - RIS 
EL Sterea Ellada 
Thessaly 
E Castilla-La Mancha 
Pafe Vasco 
1 Puglia 
FIN Ostrobothnia do Norte 
UK Strathclyde 
West Midlands 
Transferencia de ttcnologia - (RTT) 
EL "INTERACTT" 
"PROGRESS" 
E "FOOTWEAR" 
"RECYCLE" 
1 "IFT" 
OK "ADAGIO" 
"ESTEEM" 
Socledade dt lnforma?ao • estrategia (RISI) 
B FASIL 
EL "RISE" 
E INFODEX 
P "ACTI LIMOUSIN" 
SERISE 
1 ARIANNA 
UK "COMPRIS* 
Socledade dt Informagao - (RISI 2) 
0 "IDAN" 
EL "TEMETEN" 
E "OUEA" 
P "ENTERSKILLNET 
IRL "CRISM" 
A "RMP" 
P TOURIST" 
Cultura 
B "PROMISE" 
DK Centra de desenvolvimento para o turismo cultural de Storstrom 
D "AMPHORA" 
"European Tower Network" 
"IMKA" 
EL "CIED* 
"Multi-Cultural Tourism" 
"SANVERAL" 
TRAPOWA" 
•WITRANET" 
E "ATTAS' 
•EMPORION" 
"LA CULTURA DEL AGUA" 
"LUCANO" 
"PROGRESS" 
"STRATCULT" 
F "CISTE" 
"MISSIONS" 
"REPPIS" 
"REVEIL" 
"SI MINE" 
"TOSCA" 
IRL -BRADAN" 
"ECONCRAI T" 
1 "CASAI UHOl'A" 
"CULIUHAMAII HIAli " 
"REVA" 
NL "EUROTEX" 
A "Pro Vita Alpina" 
P "ARQUEOTEX" 
"CEEACT" 
S "PLEIADES" 
UK "COAST HERITAGE" 
"ECHO" 
"OUR CITY/NOTRE VILLE" Custo 
total 
U.?fU 
:),lm 
1.30» 
o,5a 
0,400 
0,471 
0,389 
0,500 
0,500 
0,497 
0,502 
0,099 
0,100 
0,137 
0,100 
0,100 
0,100 
0,100 
0,500 
0,500 
O.MXJ 
0,4!»'> 
U,'>0( 
o,'>« 
Oj;SU 
;<,t20 
4,670 
;V)92 
:t,»:c 
2,2.22 
4,251 
3,490 
1,165 
0,200 
0,990 
0,601 
0,831 
0,610 
0,142 
0,667 
0,610 
0,831 
0,600 
0,814 
0,904 
0,754 
0,439 
0,875 
0,642 
, 0,200 
0.849 
0.900 
0.480 
0,835 
o.tirn 
t,o:ti 
1 l.t.M / 
0,114/ 
O.HÍi' 
(J, /60 
0,780 
0,941 
0,729 
0.720 
0,896 
0.645 
0,739 Contribute*) 
FEDER 
1,000 
0,971 
0,850 
0,250 
0.20C 
0.236 
0,195 
0,250 
0,250 
0,249 
0.250 
0,074 
0,075 
0,075 
0,075 
0,075 
0,075 
0,075 
0,250 
0,250 
(),2Ul 
0.2U1 
0,2b(J 
0,250 
0,250 
1.560 
2.335 
1.046 
1.586 
1.111 
2,126 
1,745 
0,600 
0,100 
0,450 
0,300 
0,498 
0,400 
0,099 
0,500 
0,450 
0,500 
0,450 
0,500 
0,500 
0,440 
0.302 
0,560 
0,400 
0,100 
0,500 
0.450 
0,300 
0.500 
0.409 
0,4!)H 
0.40(1 
0.4MJ 
0.50U 
0,500 
0,350 
0,599 
0,500 
0,450 
0,485 
0,325 
0,500 
181 181 milhões de ecus 
Novas jazidas de em prego 
B C.E.A.Q.V. 
ETRAVE 
DK DANSK KUR TURISM 
D AKKUREG 
BAMB 
BERLIN-SERVICES 
EL ESTIA 
JOB SPHINU 
SYNERGIA 
E ESPARRU 17 
GIMUT 
NYE ELCIPE 
TRADESA 
TUTEAR 
F DEFI Haute-Saone 
DELGRES 
EED 
EMPLOI 31 
Marseille Mediterranee 
MODE 
IRL CLEAN 
RCCN 
WINN-S.J. 
1 A.F.L 
IES2000 
INFORMALAVORO 
LOISIR 
P CACEP 
FIN JHC 
S FOKIS 
UK New Jobs for Glasgow 
Ordenamento do territdrio 
"ALBA-TER, P A TER" 
"Coastllnk The European Network lor SustalnaMu Coasts" 
"CONCERCOST"(PI7FR) 
"Duero-Douro" (E/HT) 
"EUROGISE" 
"GEOPLANTOUR" (D/GR) 
"Grootstad Metropole Lilloise" (F/B) 
"POSIDONIA" (1, E, EL) 
"SRUNA The Sustainable Recreational Use of Natural Assets" 
"Sustainable Development through Planning" 
TERRA INCOGNITA" (l/E) 
Projectos Urbanos 
B "RECYCLART (Villa de Bruxelles)" 
DK "Undervasrket (A Maravilha) (Randers)* 
D "Centro de Servigos Multifuncoes Bremerhaven (Bremen)" 
"Strategien fur Friedrichshain (Berlin) 
"Sistema de "RenovacSo Urbana Cuidadosa' em Leipzig" 
"Umweltinitiative Scharnhorst (Dortmund)" 
EL "Conexao da Cidade as Redes Internadonais - ALEX - POLI NET (Alexandroupolis)" 
"SWANS (Atenas Ocidental)" 
E "CONSTRUIR LEON (Urn projedo de desenvolvimento para a Cidade Amiga)" 
"Reabilitacao econbmica do Centro Hlst6rlco de "El Albaicfn' (Granada)" 
"OTXARKOAGA (Bilbao)" 
"Projedo Guiniguada - (Gran Canada)" 
F "Bordeus: As duas margens" 
"CHORUS (Besancon)" 
IRL "Conservacao do Centro Hlstoilco de Dublin" 
1 "PROTAGONIST (IIIIIKIISI)" 
"Rede de Pia(,.i:. tuluinaticus pura a Cidade do Napol»!," 
"Servlcos e Tempo para os Idosos e as Famfllas (Milao)" 
"PORTA PALAZZO Viver e nao apanas Passar (Turim)" 
NL "Bairro do Museu de Utreque" 
A "Viver com Todos os Sentidos (Graz)" 
P "Viagem a Rosa dos Ventos (Vila do Conde)" 
FIN "Centro de Cinema e Multimedia LASIPALTSI (Helslnquia)" 
S (Falun, Boriango)" 
UK "Piano de Desenvolvimento Sustentavel (Leicastoi)" 
"Huddersliald Inicialiva "Cidade Crlatlva" (Klrkleos)" 
AcAes Inovadoras - Outras (laboratorlo) 
CIDADES DA EUROPA - FASE II B Custo 
total 
0,623 
0,753 
0,564 
0,516 
0,900 
0,543 
o.4!>/ 
(l.ijiilj 
0.66/ 
0,800 
0,425 
0,641 
1,035 
0,267 
0,460 
0,692 
0,402 
0,800 
1,000 
0.561 
0.679 
0,553 
0.545 
0,583 
0,340 
0,560 
0,800 
0,438 
1,000 
1,176 
0,951 
1,623 
:J,:*31 
2.092 
1.813 
3.913 
1.947 
2,500 
5,197 
2,164 
1,797 
2,706 
5,951 
7,732 
4,140 
4,639 
3,919 
2,836 
3,382 
4,641 
7,568 
6,051 
4,963 
7,008 
13,068 
14.272 
2,fi4fJ 
:>,/'*\ 
4,00/ 
;i,357 
5,069 
12,586 
7,148 
5,066 
9,000 
3,750 
6.479 
10,^0C 
2,152 Contribuicao 
FEDER 
0,263 
0,450 
0,300 
0,340 
0,450 
0,375 
0.37: 
o.SOO 
0,500 
0,400 
0,26c 
0,424 
0,450 
0,200 
0,230 
0.500 
0,249 
0,395 
0,450 
0,200 
0,500 
0,350 
0,300 
0,291 
0,205 
0,330 
0,400 
0,300 
0,400 
0,500 
0,400 
0,709 
1,631 
1.064 
0.98S 
1,854 
1.071 
1,042 
2,834 
1,190 
0,764 
1.163 
1,785 
2,247 
2,070 
2,192 
2.938 
1.388 
2,537 
3,016 
3,000 
2,954 
2,481 
2.705 
3,000 
3,168 
1.U80 
2.ÍJM 
2,(16/ 
1,00/ 
2.530 
2,981 
2,150 
2,999 
2.700 
1,875 
1,940 
2.927 
0.981 
Anexo 4: Projcctos-piloto c acções inovadoras a título do FEDER, FSE c FEOGA 
Projectos-piloto c assistência técnica a título do artigo 6° do FSE adoptados cm 1997 
milhões de ecus 
Custo total Contribuição 
FSE 
DK Assistência técnica 
B Assistência técnica PIC não FSE 
Seminário assistência técnica do objectivo ns 3 
Pacto territorial para o emprego Bruxelas 
Pacto territorial para o emprego Halle-Vilvoorde 
Pacto territorial para o emprego Tongeren 
Pacto territorial para o emprego Arhus, Randers (Kronjylland) 
Pacto territorial para o emprego Oresund 
Pacto territorial para o emprego Sonderjylland 
Pacto territorial para o emprego Viborg 
Assistência técnica PIC não FSE 
Pacto territorial para o emprego Amberg-Sulzbach 
Pacto territorial para o emprego Hamburg 
Pacto territorial para o emprego Modellregion Land Bremen 
Pacto territorial para o emprego Neukolln (Berlin) 
Pacto territorial para o emprego Peine 
Assistência técnica PIC não FSE 
Assistência técnica PIC não FSE 
Seminário "Los jovenes y el empleo : intervencion do FSE" 
Seminário assistência técnica do objectivo nB 3 
Assistência técnica PIC non FSE 
Pacto territorial para o emprego Albertville 
Pacto territorial para o emprego Molsheim/Schirmeck 
Pacto territorial para o emprego Pays de Valois 
Assistência técnica PIC non FSE 
Seminário assistência técnica do objectivo ns 3 
Pacto territorial para o emprego Salzburg 
Pacto territorial para o emprego Vienna 
Pacto territorial para o emprego Vorarlberg 
Assistência técnica PIC não FSE 
Assistência técnica PIC não FSE 
Pacto territorial para o emprego Lohjan 
Pacto territorial para o emprego Tampere 
Pacto territorial para o emprego Turku 
Pacto territorial para o emprego Stockholm 0,100 
0,317 
0,250 
0,250 
0,250 
0,265 
0,250 
0,252 
0,464 
0.203 
0,255 
0,249 
0.251 
0,250 
0,336 
0,055 
0,073 
0,364 
0,351 
0,216 
0,250 
0,250 
0,400 
0,100 
0,307 
0,250 
0,240 
0,250 
0,050 
0,061 
0,255 
0,768 
0,250 
0,437 0,100 
0,253 
0,200 
0,200 
0,200 
0,200 
0,200 
0,200 
0.200 
0.203 
0,200 
0,200 
0,200 
0,200 
0,200 
0,055 
0.073 
0,364 
0,158 
0,216 
0,200 
0,200 
0,200 
0,100 
0,276 
0,200 
0,192 
0,200 
0,050 
0,061 
0,200 
0,200 
0.200 
0.200 
Acções inovadoras • Sociedade de informação • projecto (RISI2) 
EL Athina (Atenas) 0,500 0,250 
Acções Inovadoras - Novas jazidas de emprego 
B Création agence-conseil pour handicapés (Criação de uma agência de aconselhamento sobre emprego 
para deficientes) 
IGLOO (Novas formas de parceria no sector da habitação) 
LEHRMAS (Empresas de economia social activas nos domínios do ambiente, da habitação, dos serviços 
e do restauro do património) 
OLA (Formação para "assistente logístico" de hospital) 
OK Den blandende landhandel (Programa para famílias de emigrantes) 
GREEN FUTURE (Novas fontes de emprego no domínio das actividades relacionadas com o ambiente) 
Incubator Guided By Seniors (Centre de desenvolvimento de empresas) 
Lokale Partnerschaften zur Schaffung von Arbeitsplâtzen (Rede local para desenvolver métodos 
inovadores de criação de emprego) 
TELA-START (Centro de redes telemáticas regionais) 
Transferbetrieb -TB (Empresa de inserção social no sector da reciclagem) 
EL Women's Micro-Entreprise Birth and Adoption (Agência intermediária para acções de formação de 
mulheres) 
Autoocupacion juvenil (Apoio à crinçno do mícroemprosas) 
EVTV • FS (Estudos de viabilidade para a criação de serviços de saúdo) 
PROMETEO (Tratamento de resíduos agrícolas por jovens marginalizados) 
RESTAURA-NATURA (Gabineto local para a promoção de novos empregos no sector hoteleiro) 
SARELAN (Rede para a protecção do emprego dos deficientes) 
SARELAN (Plataforma para a resolução dos problemas de oferta e procura de emprego) 
SERDOM (Serviços domésticos prestados por pessoas marginalizadas) 
Teletrabajo en Euskadi (Novos empregos a partir do teletrabalho e da formação na área de gestão) 0,790 0,440 
2,145 1,000 
0,210 0,157 
0,875 0,377 
0,360 0,273 
1.719 1,000 
0,865 0,586 
0,804 0,643 
3,112 1,000 
0,241 0.193 
0.751 0,500 
0,327 0.183 
0,080 0,064 
1.320 0.750 
0.874 0.500 
1,200 0,720 
1,534 0,720 
0,334 0,267 
182 
milhões de ecus 
Custo total Contrlbuicao 
FSE 
F Amenagement et reduction du temps de travail (Experiencia em empresas para reducao do horario do 1,582 0,355 
trabalho) 
ARIMIEL (Plataforma para uma rede competitiva de PME) 0,415 0,220 
CITY SERVICES (Desenvolvimento de "services de proximidade") 5,358 1,000 
Insertion-Jeunes (Formacao de jovens desfavoreckJos no sector da construcao civil) 0,304 0,173 
Itineraires pour Pemploi (Plataformas interempresariais em regides europeias) 1,588 0,760 
Le Transport dans son environnement social (Agentes "mediadores" no sector do transporte publico) 2,785 0,788 
MERCATOR (Centro de formacao na area do teletrabalho para deficientes) 0,600 0,192 
PEVERE (Formacao de jovens para aclividades profissionais relacionadas com o ambiente) 0,505 0,326 
Point Accueil Services Cadours Grenade (Criacao de emprego no sector dos "servicos de proximidade") 0,350 0,265 
PRESENCE (Criacao de emprego para jovens desfavorecidos no sector dos "servicos de proximidade") 2,216 0,325 
RATP-BN92 (Parceria para a promocao de servicos de qualidade no sector dos transportes) 3,584 1,000 
Trots experimentations Igloo France (Formacao de grupos sociais desfavorecidos para actividades 0,406 0,162 
ligadas a construcao) 
IRL Pathways to Work (Criacao de emprego nos sectores de servicos para a infancia, terceira idade, etc.) 0,365 0,276 
RCCN (Accoes formacao nos sect, dos serv. ligados a infancia, a saucle e ao bem-estar da comunklado) 0,334 0,235 
I Creazione dlmpiego dell'impresa sociale nelle aree urbane (Formacao e criacao de emprego em 1,508 1,000 
empresas com finalidade social) 
European Network of Agency for temporary work (Rede europeia de agendas de emprego para trabalho 1,069 0,643 
temporario) 
MARE VERDE (Criacao de uma Agenda do Mar nos portos) 0,300 0,200 
Programmazione Concertata dello sviluppo locale (Iniciativas locais para a criacao de postos de trabalho 0,760 0,608 
Teleworking with good privacy (Tecnologia multimedia em PME) 3,144 1,000 
TRANSFER - COOP (Transferencia de experiencia e conhecimentos de gestao entre cooperativas) 0,363 0,259 
P Les 3 E du Developpement integre: Emploi, Environnement, Economie (Agenda local pluridisciplinar na 0,882 0,554 
area do ambiente) 
PLACE (Rede de parceiros locais) 0,135 0,118 
FIN KUOPIO Dance Festival (Criacao de emprego para jovens na area da cultura) 0,066 0,052 
RAIN (Rede de pequenas empresas rurais e exploracdes agricolas que utilizam tecnologia da 0,699 0,086 
YOPORE (NUOTTA) (Rede para promocao do emprego no sector do ambiente) 0,483 0,277 
S Creation of local work centres (co-ops with monitor) (Centros de trabalho locais (cooperativas com 1,841 1,000 
monitor) para desempregados) 
Transnational Training Project (Formacao para auto-emprego) 1,204 0,641 
UK Growth Rural Employment Bureau (Gabinete de servicos de emprego para microempresas e particulares i 0,308 0,149 
Mobility for food wholesale workers (Rede entre tres regides) 0,703 0,300 
SME Base Expansion Through Social Enterprises (Cons6rcio local para apoio a PME) 0,821 0,657 
Projectos-piloto e accoes inovadoras 
B Dialogo Social - ESDO Online 0,200 0,180 
Dialogo Social Yes for Europe 2,022 0,987 
Dialogo Social: A.F.E.T T. 3.936 3.543 
F Centros de teletrabalho 4,516 2,258 
Forco: Dialogo social no sector do comercio 1,635 1,384 
IRL Nova organizacao do trabalho: Dialogo social 0,252 0,189 
L Projecto-piloto 0,600 0,300 
NL Projecto-piloto "Merit" 0.319 0,319 
A Assbtencia tecnica 0,050 0,050 
UK Programa de integracao de delinquantes 0,312 0,148 
Istar 2,024 1,012 
Projecto-piloto Concordia | 0,153| 0,115 
183 
Anexo 4: Projectos-piloto e acções inovadoras a título do FEDER, FSE e FEOGA 
Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 8o do FEOGA adoptados em 1994-1997 
milhões de ecus 
Avaliacao, acompanhamento, assistencia tecnica e estudos 
DK Pacto territorial para o emprego "Uornholm" 
D Sfntese das aveJa^Oes intermedias, DOCUP obj 5b 
EL Avaiiapao ex-ante LEADER II 
E Sfntese das avafacOes intermedias, DOCUP obj 5b 
F Pacto territorial para o emprego "Ussel - Limousin" 
Pacto territorial para o emprego "Perigord noir - Aquitaine" 
Sfntese das avaHacOes intermedias, DOCUP obj 5b 
IRL AvaJiapflo ex-ante LEADER II 
1 Sfntese das avaliacoes intermedias, UOCUP obj 5b 
Assistencia tecnica 
A Pacto territorial para o emprego "Tyrol, Oberland e Ausserfern" 
AvaHapao ex-ante dos DOCUP do objectivo n9 5b 
P Assistencia tecnica a agricultura 
FIN Pacto territorial para o emprego "lisalmi" 
AvaJiapflo ex-ante dos DOCUP do objectivo ns 5b 
S Pacto territorial para o emprego "Kalmar" 
Pacto territorial para o emprego "Varmland" 
Pacto territorial para o emprego "Stromstad* 
Avaliacao ex-ante dos DOCUP do objectivo n- 5b 
UK Sfntese das avaliapOes intermedias, DOCUP obj 5b 
EU Avaiiapao de projectos-piloto e de demonstracao, convite a apresentapao de propostas 96/C 
284/10 
Seminario sobre vantagens ecologic, is 
Accao sobre os indicadores rurais 
Estudo de avaiiapao ex-ante 
Estudo de avaiiapao ex-post LEAULH I 
AvaHapao dos projectos-piloto e de demonstracao (concurso 94/6/:*03) 
Contrato de gestao para o acompanhamento financeiro e administrative das acpoes dos 
objectivos n"s 1,5a e 5b 
Contrato de assistencia tecnica relativa a gestao e k aplicacao informatica Feorient 
Projectos-piloto e de demonstracao 
B Enquadramento tecnico, reconversao e apoio & comercializapao dos produtos da agricultura 
biologica 
D Introdupfio de produtos bioldgicos no sector da restaurapao escolar o ompiosarial 
Desenvolvimento rural na regiao do Lichleld 
EL Regenerapflo das (lorestas afectadas pelos incendios na Qrecia 
E Culture de aioe-vera 
Projecto de demonstracao destinado a instalar um centro de comercializapao de produtos 
ecokigicos e formapao em tecnicas e sistemas de produpao compatlveis com o ambiente 
Produpflo, transformapao e comeicializapao de produtos de especies de origem selvagem a fim 
de criar uma etjqueta ecoldgica 
Transformapao do rfdno a escala das explorapoes agrfcolas para a extracpao de aromas naturais 
Projecto de demonstracao sobre a exequibilidade tecnica das novas tecnologias destinadas as 
praticas de cultura para uma utilizapao optima da irrigapao, respeitando do ambiente 
F Criacflo de um vivairo tropical (frutos e especiarias) que permita regular a a produpao destinada a 
industria local da transformapao 
Valorizap&o agro-turfstica dos sltios notaveis do gosto 
Programa europeu de instalapao de activos agrfcolas em zonas de retirada de terras 
Experimentapflo de instalapao de jovens agricultores em empresas ligadas por parceiros sociais 
apoiados em princfpios de cooperapao 
Projecto de demonstracao de ctiacao de uma rede de promopao/comerciali/apao de produtos 
agro-industriais/aJimentares tlpicos 
Revalorizapao dos sucalcos para as culttiras em zona mediterrAnica (PRO 11 HRA) 
Projecto de demonstrapao "corner bio no rostnurante escolar" 
Relanpamento da cultura dn alla/crna lina na logiAo tradk:k>nal do piodupno 
IRL Cultura intensrva de "Myrtiw Comniiinis" 
Desenvolvimento das esliutuia.s p.ua a piomopflo das ompins.is dn a<|itciillui.i allnmaliva da 
Irtanda Ocidental Anode 
adopção 
1997 
1997 
1995 
1997 
1997 
1997 
1997 
1995 
1997 
1996 
1997 
1995 
1994 
1997 
1995 
1997 
1997 
1997 
1995 
1997 
1997 
1996 
1996 
1996 
1996 
1995 
1994 
1994 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 Custo total 
0,250 
0,011 
0,020 
0,012 
0.250 
0.250 
0.010 
0.010 
0,008 
0,192 
0,250 
0,015 
2,527 
0,250 
0,015 
0.363 
0.250 
0,209 
0,015 
0,014 
0,264 
0,087 
0,122 
0,123 
0..I98 
0,213 
3.134 
0.061 
0.217 
1,023 
0.370 
0.711 
1,199 
0.272 
0,468 
1,263 
0,429 
0,978 
0,840 
2,565 
0,390 
1,066 
1.191 
0.220 
1.003 
1.079 
0.423 Contrlbuicao 
FEOGA 
0,200 
0,011 
0,020 
0,012 
0,200 
0.200 
0,010 
0.010 
0,008 
0,125 
0,200 
0,015 
1,895 
0,200 
0,015 
0,200 
0.200 
0,167 
0,015 
0,014 
0.264 
0.020 
0,040 
0,123 
0,398 
0.213 
3.134 
0.061 
0,089 
0.512 
0.277 
0.533 
0,899 
0,136 
0,351 
0,947 
0,214 
0,733 
0,456 
0,998 
0,194 
0,800 
0,763 
0.077 
0.501 
0.809 
0.271 
184 
mMhoes de ecus 
1 Introdupflo de animais de fibra de valor nas zonas rurais e marginais de Umbria 
Valorizapflo, manutenpflo, desenvolvimento e conservapao de zonas agroflorestadas em territdrio 
degradado 
Valorizapflo sorioecondmica dos recursos e tradipoes culinarias k>cais na regiao do Puglia 
RevilaUzapao, transformapao, valoii/apao dos produtos oblklos por motodos ocobiologicos na 
regiao dos Abruzos 
Instalapao de jovens no sector agrfcola atraves de programas de patrocfnk) 
Valorizapflo econdmica da cultura do alcapuz 
Cultura em 2 regioes italianas (Piemonlo e Friuli-Venezia-Giulia) de 2 especies herbaceas ndo 
alimentares utilizadas para a fabricapao de paineis 
Mercado telematico de produtos agrfcolas tfpicos 
NL Introdupflo de um sistema de contabiiidade dos minerais na Grfl-Bretanha e em Franpa 
A Estralegias para a garantia de qualidade e comeraalizapao dos produtos bio de compostagem 
P Projecto de demonstrapao relativo a valorizapao do "Garrano do Geres" para as actividades 
recreativas 
Acelerar a diversifjcapflo da ilha da Madeira atraves da introdupao de produpOes destinadas a 
industria farmaceutica (Tea Tree Oil) 
Valorizapflo da produpao caprina da serra do Cakteirflo 
FIN Qualidade enquanto factor de §xito de uma empresa rural 
UK Desenvolvimento dos produtos floreslais 
Exequibilidade e viabilidade econdmica da integrapao de "Farm-woodland" e de sistemas agro-
florestais nas explorapoes agrfcolas comerciais 
Medldas de difusao 
EU Fomedmento de servipos e de instruments de comunicapao e informapao sobre a polftica 
comunitaria de desenvolvimento tural 
Trabalhos de desenho (caitas de desenvolvimento rural) 
Cartografta e impressflo cartas de desenvolvimento rural) 
Cartografia e impressao (cartas sobre a agricultura e as florestas) 
Trabalhos de desenho (cartas sobio a agricultura e as florestas) 
Logotjpo para a criapflo de uma visibilklado do desenvolvimento rural Anode 
adopção 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1997 
1996 
1996 
1996 
1995 
1995 Custo total 
0,714 
0,302 
0,218 
0.304 
0.856 
0,198 
0.655 
0.362 
0,539 
0.226 
0.078 
0,998 
0,856 
0,788 
0,171 
0,438 
3,431 
0,007 
0,123 
0,253 
0,011 
0,019 Contrlbuicao 
FEOGA 
0.357 
0,151 
0,164 
0,228 
0.642 
0,149 
0.328 
0.181 
0.270 
0.113 
0.059 
0.748 
0,637 
0,591 
0,085 
0,210 
3,431 
0.007 
0,123 
0,230 
0,011 
0.019 
185 
Anexo 5: Grandes projectos 1994-1997* 
milhões de ecus 
Ano de adopclo/ 
Estado-membro Obj. Custo 
total Contribuição Contribuição Contribuição 
FEDER nacional privada 
(1) pública 
1997 
BSPANHA 
Colector geral Bahfa de Santander 
Oteoduto Cartagena-Puertollano 1 
1 25,32 
161,23 17,72 
62.90 7,60 
0,00 0.0C 
98,33 
1996 
BSPANHA 
Gasoduto Gibraltar-Cordoba 
Gasoduto Valencia-Cartagena 
Instalapoes de gas natural de Huelva 1 
1 
1 298,47 
60.69 
27,40 99,01 
23,81 
7,28 0,00 
0,00 
0,00 199,46 
36,88 
20,12 
1M6 
IKLANDA 
Tallaght Hospital (Dublin) 
ITALIA 
Porto de Gioia Tauro (Calabria) 1 
1 131,33 
120,00 39,37 
40,00 91,96 
0,00 0,00 
80,00 Autorizacoes 
1997 1994-1997 
(2) % 
(2WD Pagamentos 
1997 1994-1997 
<3| % 
(3V1 
4,41 
17,67 4,41 
17,67 25% 
28% 2,21 
0.00 2,21 
0,00 12% 
0% 
0,00 
0,00 
0,00 89,81 
23,81 
7,28 91% 
100% 
100% 0,00 
0,00 
1,46 71,85 
19,05 
7,28 73% 
80% 
100% 
0,00 
0,00 39,37 
40,00 100% 
100% 0,00 
12,00 31,50 
32,00 80% 
80% 
' Grandes projectos na acepção do n° 2 do artigo 16" do regulamento de coordenação 
186 
Anexo 6: Execução das dotações em 1997 por número orçamental (excluindo 
anulações de autorizações e montantes transitados) (ecus) 
Número Título Autorizações Pagamento»! 
CCA 
B2-100 QCA 
B2-1000 Objectivo nB 1 
B2-1001 Objectivo nB 5a (excluindo zonas 1 e 5b) 
B2-1002 Objectivo n9 5a (nas zonas 5b) 
B2-1003 Objectivo na 5b 
B2-1004 Objectivo na 6 
Total FEOGA 2.578.655.000 
422.011.000 
552.654.503 
421.479.000 
51.300.000 
4^2V°9?:5ã3L 2.131.910.000 
467.877.000 
539.477.000 
406.377.999 
34.357.800 
3.579.999 7991 
B2-110 QCA 
B2-1100 Objectivo n8 1 
B2-1101 Objectivo na 5a 
B2-1102 Objectivo nB 6 
B2-1110 Medidas sociais ligadas à amarração forçada 
I Total IFOP 308.327.621 
59.076.033 
1.570.000 
0 
368.973.6541 339.999.998 
145.893.090 
1 000.000 
0 
486.893.0881 
B2-120 
B2-1200 
B2-1201 
B2-1202 
B2-1203 QCA 
Objectivo n9 1 
Objectivo n9 2 
Objectivo n9 5b 
Objectivo n9 6 
Total FEDER 10.069.898.812 
2.198.543.893 
658.565.158 
56.130.000 8.295.704.757 
2.683.564.495 
488.384.683 
53.782.000 
12.983.137.8631 11.521.435.935 
B2-130 QCA 
B2-1300 Objectivo n81 
B2-1301 Objectivo n9 2 
# B2-1302 Objectivo n9 3 
"" B2-1303 Objectivo n9 4 
B2-1304 Objectivo n9 5b 
I B2-1305 Objectivo n9 6 4.058.768.093 
703.332.440 
2.202.908.639 
476.918.959 
168.351.869 
28.820.000 3.335.008.243 
493.628.370 
1.784.006.994 
375.229.926 
135.011.466 
20.515.000 
Total FSE 7.639.100.000 6.143.399.9991 
INICIATIVA* COMUNITÁRIAS 
B2-140 
B2-1400 
B2-1400 
B2-J400 PESCA (reestruturação do sector da pesca) 
FSE 
IFOP 
FEDER 
Total PESCA 13.647.955 
4.527.170 
3.281 000 
21.456.1251 4.147.677 
1.464.869 
28.803 500 
34.216.0461 
B2-141 Cooperação inter-regional 
B2-1410 FSE 
B2-1410 FEOGA-O 
B2-1410 IFOP 
B2-1410 FEDER 
Total INTERREG 33.972.252 
17.572.505 
0 
407.026.576 
458.571.333 13.000.501 
16.856.176 
0 
327.694.166 
357.550.843 
B2-1412 
B2-1412 
B2-1412 
B2-1412 FSE 
FEOGA-0 
IFOP 
FEDER 
Total PEACE 32.482.389 
13.016.000 
525.000 
7.288 000 
53.31 Í.389J 37.276.838 
9.694.300 
263.826 
33.922.500 
81^57.466) 
B2-142 
B2-1420 
B2-1420 Emprego e desenvolvimento dos recursos humanos 
FSE 
FEDER 
Total NOW 36.644.371 
20.397 
36J664.768L 50.820.000 
256.318 
51.076.318l 
B2-1421 
B2-1421 
LZZ:. FSE 
FEDER 
Total HORIZON 76.360.917 
20.396 
76.381.3131 72.556.906 
__ ?56Jl17 
72.813.223] 
B2-1422 
B2-1422 FSE 
FEDER 
Total INTEGRA 109 350 000 
0 
109.350.0001 63.567.414 
0 
63.567.414l 
t ï 2 < 
2fc B2-1423 
B2-1423 FSE 
FEDER 
Total YOUTHSTART 72.382 558 
0 
72.382.5581 59 192.231 
_ 0 
59.192.2311 
187 
188 188 Numero Titulo Autorizacoes Pagamentos 
B2-1424 FSE 
B2-1424 FEDER 
Total ADAPT 125.432.619 
0 
125.432.6191 147.933.714 
0 
147.933.7141 
B2-143 
B2-1430 
B2-1430 Reestruturacao industrial 
FSE 
FEDER 
Total RECHAR 24.258.838 20.126.224 
89.066.440 55.316.420 
113.325.2781 75.442.6441 
B2-1431 
B2-1431 FSE 
FEDER 
Total RESIDER 10.118.426 
94.983.400 
105.101.826 9 432 782 
52.674.200 
62.106.9821 
I Numero Titulo Autorizacoes Pagamentos 
B2-1432 
B2-1432 FSE 
FEDER 
Total KONVER 16.333.000 
175.098.000 
191.431.000 9.963.291 
58.730.816 
68.694.107 
B2-1433 
B2-1433 FSE 
FEDER 
Totaí RETÉX 1.743.184 
84 034.099 
85.777.283 1.063.223 
55.730.543 
56.793.7661 
B2-144 
B2-1440 
B2-1440 
B2-1440 
B2-1440 REGIS (regioes ultraperifericas) 
FSE 
FEOGA-C 
IFOP 
FEDER 
Total REGIS 8.685.738 
4.596.000 
0 
77.365.000 
90.646.738 6.813.734 
1.106.700 
0 
47.871.400 
55.791.8341 
B2-145 
B2-1450 
B2-1450 URBAN (zonas urbanas) 
FSE 
FEDER 
Total URBAN 29.211.231 
88.887.000 
118.098.231 13.937.449 
61.697.600 
75.635.0491 
B2-146 
B2-1460 
B2-1460 
B2-1460 LEADER (desenvolvimento rural) 
FSE 
FEOGA-O 
FEDER 
Total LEADER 10 510.696 
65.418.760 
81.920.453 
157.849.909 3.621.853 
43.870.901 
56.617.267 
104.110.0201 
B2-147 
B2-1470 
B2-1470 Iniciativa PME 
FSE 
FEDER 
Total PME 10.447.200 
122.889.284 
133.336.484 3.492.460 
120.154.814 
123.647.274] 
B2-148 
B2-1480 
B2-1480 
B2-1480 
B2-1480 
I Reserva para accoes anteriores e futuras 
FSE 
FEOGA-0 
FEDER 
RESERVE -
-
Total Acções anteriores (*) 12.838.524 
10.221.142 
164.532.427 
. 
! 187.592.0921 
FSE 
FEOGA-0 
IFOP 
FEDER 
Total Iniciativas comunitárias 611.581.374 
100.603.265 
5.052.170 
1.231.880.045 
1.949.116.854 529.784.822 
81.749.219 
1.728.695 
1.064.058.287 
1.677.321.023] 
OUTRASINTERVENQCHES 
B2-150 
"" Total Luta contra a fraude 750 000 
750.000 449.833 
449.633] 
B2-1600 
B2-1600 FEDER 
FSE 
Total execução, acompanhamento e aval. QCA/DOCUP 1.487.444 
79.790 
1.567.234 -
-
.._: o 
B2-180 
B2-181 
B2-182 
B2-183 FEOGA-O 
IFOP 
FEDER 
FSE 
Total Medidas transitórias e acções inovadoras 5.716.381 
20.662.838 
170.629.361 
60.391 626 
257.400.205 7.487.530 
13 101.443 
107.330.240 
44.182.950 
172.102.163] 
Ul Número 
B2-190 
B2-1900 
B2-1900 
B2-1900 
B2-1900 
I Titulo Autorizapoes 
Acções estruturais a título do Reg. (CEE) n° 3575/90 (ex RDA) 
FSE 
FEOGA-O 
IFOP 
FEDER 
Total EX-RDA -| Pagamentosj 
-
-
857.840 
29.504.312 
30.362.152) 
(*) Pagamentos a título do período 1989-1993 
189 
Anexo 7: Estado de execução dos programa» por Estado-membro (objectivos e iniciativas comunitárias) -1997 na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) Anexo 7: Estado de execução dos programas por Estado-membro (objectivos e iniciativas comunitárias) -1997 na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
BELGIQUE/BELGIÉ 
Proofama* 
(«rt04»iM*<>p<«0} 
0M«9¥<>flM 
DOCUPHainaul(1994) 
PWMtKwtf* 
DOCUP Aubange 1997-1999 (1997) 
DOCUP Liege 1997-1999 (1997) 
DOCUP Limburg 1997-1999 (1997) 
DOCUP Turnhout 1997-1999 (1997) 
DOCUP Aubange 1994-1996 (1994) 
DOCUP Liege 1994-1996 (1994) 
DOCUP Limburg 1994-1996 (1994) 
DOCUP Turnhout 1994-1996 (1994) 
Total 
ObJ»e«y<ift»i 
PO Comunidade flamenga (1994) 
PO Comunidade francesa (1994) 
PO Comunidade germanofona (1994) 
PO Regiao Bruxelles Capital/Brussels Hoofdstedelijk 
Gewest (1994) 
PO Ministerio do Emprego (1994) 
Total 
Ql)j#ttty<> h» 4 ':••• mi 
PO Comunidade flamenga (1994) 
PO Comunidade Irancasa (1994) 
DO Comunidade germanolona (1994) 
PO Regiao Bruxelles Capital/Brussels Hooldstefleli|k 
Gewest (1994) 
PO Ministerio do Emprego (1994) 
Total 
Obj«<pt)w> tv» 5a agrlcultura 
Previsoes Vlaanderen R 2328/91 (1995) 
DOCUP Vlaanderen R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Regiao Bruxelles Capital/Brussels Hoofdstedelijk 
Gewest R 866/90(1995) 
Previsoes Wallonie R 2328/91 (1995) 
DOCUP Wallonie R. 866 e 867/90 (1995) 
Previsoes Federal R 2328/91 (1995) 
Total 
OWiiiiiiiiW$^ 
DOCUP Belgique/Belgie (1994) 
GW«ii!#W'tt*:3i»:-:-*;:^ 
DOCUP Meejesland (1995) 
DOCUP Wallonie (1995) 
DOCUP Westhoek (1995) 
Total 
TOTAL 
Iniclativa 
(ano d» WJopcfto) 
ADAPT 
Vlaanderen (1995) 
A/allonie(1995) 
Total 
twnwo 
Vlaanderen (1994) 
/Vallome (1994) 
Total 
mm^mm^r^m-mmi 
Hainaut(1997) 
Meejesland(1997) 
Wallonie (1997) 
Westhoek(1997) 
Total 
re$CA 
3elgique/Belqie (1994) | 
PME 
=tede: IBEX Libramont-98: sector madeira (1997) 
k/laarKteren(l996) 
/Vallonie(1995) 
Total Custo total 
[ 2 721,7 
2.2 
442,0 
446,1 
82,1 
3,2 
290,8 
89,2 
44,7 
1.400,5 
626,1 
368,0 
12,6 
33,3 
114,3 
1.154,4 
107,9 
54,8 
1.2 
/.0 
1''./ 
186,/ 
135,8 
352,1 
11,1 
101,1 
46,4 
186,7 
833,2 
103,7) 
WMMM^i 
34,2 
135,5 
96,6 
266,3 
6.666,4 
Custo total 
43,9 
69,9 
113.8 
:•;•.-•: 
36,7 
63,1 
99,8 
9.3 
4,2 
7,9 
7,2~ 
28,5 
5,3| 
1,0 
8,6 
14,2 
23,9 Confribuicao 
PA 
(1) 
748,5 
1,1 
114.4 
fi/,H 
32,9 
1,3 
80,2 
33,9 
18,1 
349,7 
190.3 
160,4 
5,6 
12,5 
36,9 
405,8 
43,7 
1 7.8 
•','> 
2,2 
0,0 
70J? " 
49,5 
23,8 
1,1 
30,1 
5,4 
63,6 
173,4 
24,5 
10,3 
41,4 
26^4 
78,1 
1.850,1 
Contribuição 
PA 
16,3 
22.4 
38j,6 
:•:•:•••:•:":•.•: • 
H;,H 
29,0 
45,8 
4.1 
1,1 
3,3 
1.6 
10,3 
2,5j 
0,3 
2,7 
9,4 
12,4 Autorizapftt* 
t99T 
| 120,0 
1.0 
36,9 
21,7 
32,9 
0,0 
-0,9 
-4,9 
-1,3 
85,4 
31,9 
26,6 
3,3 
2,0 
6,2 
70,0 
0,0 
16,6 
0,4 
1.:» 
0,0 
18,9 
:-••:••:•:•:::•.•.:• 
9,1 
6,1 
0,0 
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1,6 
8,8 
25,6 
0,0J 
0,5 
8,3 
~ 'ao" 
8,9 
328,8 
AutorlzaçOe» 
1997 
1,3 
6,1 
7,4 
4,6 
9,1 
13,7 
4.1 
0,0 
3,3 
0,0 
7,4 
0,5 j 
0,3 
0.0 
0.0 
0,3 Autorfeagoes 
1994-1997 
(2) 
1 349,68 
I." 
36,') 
21./ 
32.9 
1,3 
80,2 
33,9 
18,1 
226,0 
121,5 
104,7 
5,6 
7,7 
23,0 
262.5 
6,8 
1/.8 
O.'i 
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35.3 
•• :•: .•: . ' . 
27,0 
16.1 
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" " 11,7 
4,0 
46,5 
105,4 
WMMKMM 
24,51 
:::SS:5:l555::5555:::S:vS::: 
1,8 
19,6 
3,5 
24,9 
1.028.4 
AutorrzaQ$e$ 
1994-1997 
(2) 
16,3 
22,4 
38,6 
.,.,..„„,....„.... 
16.H 
29.0 
45,8 
4.1 
0,0 
3,3 
0,0 
7,4 
2.5| 
0,3 
2,7 
9.4 
12,4 % 
47' 
100' 
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100" 
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100°/ 
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64°/ 
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100°/ 
62°/ 
62°/ 
65°/ 
20"/ 
100"/ 
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11II1" 
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50"/ 
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55° 
68° 
24° 
39°/ 
73"/ 
737 
61°/ 
100°/ 
17°/< 
47°/, 
13°/< 
327 
567 
% 
(2)/(1) 
1007 
1007 
1007 
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100". 
1007. 
100"', 
07, 
100% 
0% 
72% 
100% 
100% 
100% 
100% 
1007. Pagamentos 
1997 
<.] 96.0 
0,5 
1 /,4 
10,9 
16,4 
0,0 
'0 39,6 
i 17,2 
'0 0,3 
'0 102,4 
0 33,4 
21,9 
0,9 
2,3 
3,1 
61,6 
0,0 
8,3 
i',2 
1.0 
(M) 
9,4 
8.0 
1,0 
0,0 
0,0 
1,2 
10,7 
20,9 
I o.ol 
0,4 
5,5 
0,8 
6,7 
297,0 
Pagamentos 
1997 
3,6 
6.3 
10,0 
;\3 
4.5 
6,8 
2,0 
0,0 
1.7 
0,0 
3,7 
1 0.2| 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 Pagam«nto5 
1994-1M7 
267,6 
0,5 
17,4 
10,9 
16,4 
0,6 
66,7 
27,8 
12,0 
152.4 
103,2 
87,1 
2,8 
6,2 
18,7 
218,0 
4,4 
<>,2 
1.1 
M.l) 
17,7 
22.1 
8.6 
0,1 
9,4 
2,7 
36,8 
80,0 
19,6 
1,0 
11,1 
2,6 
14,8 
770,0 
Pagamentos 
1994-1997 
(3) 
8,1 
11.2 
19,3 
8,4 
14.5 
22,9 
2,0 
0,0 
1,7 
0,0 
3,7 
0,8 
0,0 
0,8 
3.2 
4.0 % 
I 367. 
507o 
157„ 
16% 
50% 
467o 
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44% 
54% 
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54% 
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50% 
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25% 
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1 
12°o 
31% 
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46% 
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107o 
277o 
107o 
197. 
427. 
% 
50% 
50% 
50% 
50% 
50° 0 
50% 
507. 
0% 
50% 
07. 
36% 
: 
307. 
: 
07. 
307. 
347. 
32% 
190 
iniclativ* 
(«no da adopta^ 
MCHA8 
Chatele(1995) 
Limburg (1995) 
Total 
mmmrnmmmmmm&M^mmmmmmm^ 
Bruxelles/Brussel (1995) 
Vlaanderen(1995) 
Wallonie (1995) 
Total 
RESIDER 
Charleroi (1995) 
Liege (1995) 
Total 
RET£X 
Vlaanderen(l996) 
Wallonie (1995) 
Total 
URBAN 
Bruxelles/Brussel (1996) 
Antwerpen(1995) 
Charleroi (1995) 
Total 
TOTAL 
INTERPEO/REGEN 
Belgique/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ 
Nederland: Rhin-Meuse (1997) 
Belgiqua/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine-
Luxembourg(1996) 
Belgique/France: Ardennes (1996) 
France/Belgique/Belgie Nord-Pas-de Calais/Vlaanderen 
(1996) 
France/Belgique/Belgie Wallonie/Nord-Pas-de-
Calais/Picardie(1996) 
Belgique/Belgie/Nederland: Euregio Scheldemond (1995) 
Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) 
DeutschlandNederland/Belgique/Belgie Euregio Meuse-
Rhin(1995) Custo total 
1,9 
56.2 
58,1 
5,8 
11,8 
12,9 
30,4 
31,4 
28,4 
59,8 
3,0 
6,0 
9.0 
8,4 
15,2 
11,3 
34,9 
463,6 
426,7 
62,2 
27,8 
38,3 
148,4 
22.8 
66,3 
71,9 Contrlbulca© 
PM. 
0,9 
14,8 
15,7 
1.7 
4,8 
4,9 
11,5 
15,2 
12,5 
27,7 
1,4 
3,0 
4,4 
2,2 
2,6 
5,7 
10,4 
179,3 
137,1 
30,2 
12,5 
18,0 
71,5 
11.1 
32,4 
35,7 Autorlzacoas 
tw 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
4.0 
0,0 
4,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
33,4 
15,5 
0,0 
0,0 
1,1 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 Autorizacdat 
199*1997 
m 
0,9 
14,8 
15,7 
1,7 
4.8 
4.9 
11,5 
15,2 
12,'. 
27,7 
1.4 
3,0 
4,4 
2,2 
2,6 
5.7 
10,4 
176,4 
15,5 
26,2 
12,5 
18,0 
10,0 
11.1 
32,4 
33,5 % 
<2J«1> 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1O0% 
100% 
1007. 
100",, 
loo";, 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
100% 
98% 
117. 
87% 
1007. 
1007. 
147. 
1007. 
100% 
94% Pagamantos 
1987 
0,3 
0,0 
0,3 
0,0 
0,0 
0,0 
9JA 
0,4 
0,0 
°A4 
0,0 
0,6 
0,6 
0,0 
0,0 
0,4 
0.4 
22,3 
0,0 
1,4 
0,0 
0,5 
1.5 
0,0 
0,0 
0,0 Pagamantos 
t994,4W7 
m 
0,7 
7,4 
8,1 
0,9 
2.4 
2,5 
5,7 
6.0 
6.3 
12,2 
':"":::"::::"":.:: 
0,7 
2,1 
2,8 
1,1 
1.3 
3,3 
5,6 
85,2 
0,0 
13,5 
3,7 
9,0 
6,5 
3,3 
9.7 
10,0 % 
ravm 
807. 
507. 
52% 
507. 
50% 
50% 
I 50% 
397. 
507. 
447. 
50% 
70% 
647. 
507. 
507. 
587. 
54% 
48% 
0% 
457. 
307. 
507. 
97. 
307. 
307. 
287. 
DANMARK 
Pfogramas 
(arK»4*a4ejKa0) 
«MM«YOI>»* 
DOCUP Lolland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Nord-jylland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Lolland 1994-1996 (1994) 
DOCUP Nord-jylland 1994-1996 (1994) 
Total 
0W*<*»VPrt*3 
DOCUP Danmark (1994) 
<?WwSBw«>¥4 
DOCUP Danmark (1994) 
OWWtiv* ft* 5a awteutajita 
Provisoes Danmark R 2328/91 (1995) 
DOCUP Danmark R 866 e 867/90 (1994) 
Total 
0bfattlwn*5aft**£a 
DOCUP Danmark (1994) 
QMatfWon*** 
DOCUP Danmark (1994) 
TOTAL 
Inlclatlva 
(anode adopgao) 
ADAPT Danmaik (1995) 
EMPREQO 
EMPREGO Danmark (1994) 
LEADER 
LEADER Danmark (19961 
PE3CA 
PESCA Danmark (1994) 
PME 
PME Danmark (1996) 
KONVER 
KONVER Danmark (1995) Custo total 
47,4 
222,3 
30,5 
216,4 
516,5 
584,3 
87,7 
352,5 
213,6 
566,1 
444.2 
202,3 
2.401,2 
Custo total 
69,0 
28,1 
26,7 
48.6 
5.1 
w Contribute 
PM, 
tD 
13,8 
54,4 
7.0 
47,1 
122,3 
268,1 
38,9 
102,7 
26,7 
129,4 
142,5 
54.0 
755,3 
Contribuirão 
_...m. 
31.7 
14,1 
8,2 
16,4 
2.6 
2,4 Autorteacoa* 
1997 
13,8 
17,4 
-1,6 
3,4 
33,1 
42,2 
7.4 
17,0 
0,0 
17,0 
°-° 
10,7 
110;4 
Autorlza0ts 
1997 
2,2 
3,5 
tf 
4,1 
0,0 
0,0 Autorfeacoas 
1994-1897 
m 
13,8 
17,4 
7,8 
47,1 
86,1 
169,2 
20,4 
67,3 
10,5 
77,8 
69,9 
24,2 
447,6 
Autorlzacoas 
1W4.1M7 
„„...!?)„ „. 
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14,1 
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1007. 
327. 
111% 
100% 
70% 
63% 
537. 
657. 
397. 
60% 
49% 
4'.% 
59% 
..imn. 
Km". 
100". 
1007. 
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100% 
1007. Pagamantos 
1997 
6,92i 
8,71 
-0,80 
24,13 
39,0 
39.6 
4,99 
19,50 
1,08 
20,6 
21,'i 
14.7 
146,8 
Pagamantos 
1997 
7,0 
3.9 
0,5 
2,7 
0.0 
0.0 Pagamantos 
1«B4-tW7 
6.92 
8.71 
5,57 
41,42 
62,6 
154,8 
15,66 
52,36 
9,48 
61,8 
53.2 
20, 1J 
m& 
Pagamantos 
1994-1907 
01 
15.9 
7.0 
2,4 
4.9 
0.8 
1,2 % 
507. 
167. 
807. 
887. 
51% 
58% 
407. 
: 
517. 
367. 
48% 
417,, 
387. 
49% 
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(3W1) 
50% 
50% 
307. 
307. 
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307. 
507. 
191 iniclativ* 
MCHA8 
Chatele(1995) 
Limburg (1995) 
Total 
mmmrnmmmmmmmmmmmmmmm^ 
Bruxelles/Brussel (1995) 
Vlaanderen(1995) 
Wallonie (1995) 
Total 
RESIDER 
Charleroi (1995) 
Liege (1995) 
Total 
RETEX 
Vlaanderen(l996) 
Wallonie (1995) 
Total 
URBAN 
Bruxelles/Brussel (1996) 
Antwerpen(1995) 
Charleroi (1995) 
Total 
TOTAL 
INTEftPEO/REGEN 
Belgique/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ 
Nederland: Rhin-Meuse (1997) 
Belgiqua/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine-
Luxembourg(1996) 
Belgique/France: Ardennes (1996) 
France/Belgique/Belgie Nord-Pas-de Calais/Vlaanderen 
(1996) 
France/Belgique/Belgie Wallonie/Nord-Pas-de-
Calais/Picardie(1996) 
Belgique/Belgie/Nederland: Euregio Scheldemond (1995) 
Belgique/Belgie/Nederland: Middengebied (1995) 
DeutschlandNederland/Belgique/Belgie Euregio Meuse-
Rhin(1995) Custo total 
1,9 
56.2 
58,1 
5,8 
11,8 
12,9 
30,4 
31,4 
28,4 
59,8 
3,0 
6,0 
9.0 
8,4 
15,2 
11,3 
34,9 
463,6 
426.7 
62,2 
27,8 
38,3 
148,4 
22.8 
66,3 
71,9 Contrlbulca© 
PM. 
0,9 
14,8 
15,7 
1.7 
4,8 
4,9 
11,5 
15,2 
12,5 
27,7 
1,4 
3,0 
4,4 
2.2 
2,6 
5,7 
10,4 
179,3 
137,1 
30,2 
12,5 
18,0 
71,5 
11.1 
32,4 
35,7 Autorlzacoas 
tw 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
4.0 
0,0 
4,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
33,4 
15,5 
0,0 
0,0 
1.1 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 Autorizacdas 
1994,1997 
m 
0,9 
14,8 
15,7 
1.7 
4.8 
4.9 
11,5 
15,2 
12,'. 
27,7 
1.4 
3,0 
4,4 
2,2 
2.6 
5.7 
10,4 
176,4 
15,5 
26,2 
12,5 
18,0 
10,0 
11.1 
32,4 
33,5 % 
<2J«1> 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1O0% 
100% 
1007. 
100",, 
u«% 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
100% 
98% 
117. 
87% 
1007. 
1007. 
147. 
1007. 
100% 
94% Pagamantos 
1987 
0,3 
0,0 
0,3 
0,0 
0,0 
0,0 
9JA 
0,4 
0,0 
°A4 
0,0 
0,6 
0,6 
0,0 
0,0 
0,4 
0.4 
22,3 
0,0 
1,4 
0,0 
0,5 
1.5 
0,0 
0,0 
0,0 Pagamantos 
1994,4997 
m 
0,7 
7,4 
8,1 
0,9 
2.4 
2,5 
5,7 
6.0 
6.3 
12,2 
':"":::"::::'"":.:: 
0,7 
2,1 
2,8 
1,1 
1.3 
3,3 
5,6 
85,2 
0,0 
13,5 
3,7 
9,0 
6,5 
3,3 
9.7 
10,0 % 
ravm 
807. 
507. 
52% 
507. 
50% 
50% 
I 50% 
397. 
507. 
447. 
50% 
70% 
647. 
507. 
507. 
587. 
54% 
48% 
0% 
457. 
307. 
507. 
97. 
307. 
307. 
287. 
DANMARK 
Pr ©gramas 
(ano4*a4«jtt&0) 
«MM8YO|>** 
DOCUP Lolland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Nord-jylland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Lolland 1994-1996 (1994) 
DOCUP Nord-jylland 1994-1996 (1994) 
Total 
0W*<*»VPrt*3 
DOCUP Danmark (1994) 
<?WwSBw«>¥4 
DOCUP Danmark (1994) 
OWWtiv* ft* 5* atifteutajita 
Provisoes Danmark R 2328/91 (1995) 
DOCUP Danmark R 866 e 867/90 (1994) 
Total 
Obfattlwn* 5a *a*£a 
DOCUP Danmark (1994) 
QMatfWon*** 
DOCUP Danmark (1994) 
TOTAL 
Inlclatlva 
(ano da adopc»o) 
ADAPT Danmark (1995) 
EMPREQO 
EMPREGO Danmark (1994) 
LEADER 
LEADER Danmark (19961 
PESCA 
PESCA Danmark (1994) 
PME 
PME Danmark (1996) 
KONVER 
KONVER Danmark (1995) Custo total 
47,4 
222,3 
30,5 
216.4 
516,5 
584,3 
87,7 
352,5 
213,6 
566,1 
444.2 
202,3 
2.401,2 
Custo total 
69,0 
28.1 
26,7 
48.6 
5.1 
w Contribuicao 
tD 
13,8 
54,4 
7.0 
47,1 
122,3 
268,1 
38,9 
102,7 
26,7 
129,4 
142.5 
54.0 
755,3 
Contribuirão 
_...m. 
31,7 
14,1 
8,2 
16,4 
2.6 
2,4 Autorlzacoas 
1997 
13,8 
17,4 
-1,6 
3,4 
33,1 
42,2 
7.4 
17,0 
0,0 
17,0 
o.o 
10.7 
110;4 
Autorlzaçoas 
1997 
2,2 
3,5 
}fi 
4,1 
0,0 
0,0 Autorfeacoas 
1994-1897 
m 
13,8 
17,4 
7,8 
47,1 
86,1 
169,2 
20,4 
67,3 
10,5 
77,8 
69,9 
24,2 
447,6 
Autorlzacoas 
11*4,19*7 
„„...!?)„ „. 
31,/ 
14,1 
8,2 
16,4 
2.6 
2.4 % 
(2WU 
1007. 
327. 
111% 
100% 
70% 
63% 
537. 
657. 
397. 
60% 
49% 
4'.% 
59% 
..imn. 
Km". 
100". 
1007. 
|00"? 
100% 
1007. Pagamantos 
1997 
6,92i 
8,71 
-0,80 
24,13 
39,0 
39.6 
4,99 
19,50 
1,08 
20,6 
21,'i 
14,/ 
146,8 
Pagamantos 
1997 
7,0 
3.9 
0,5 
2,7 
0.0 
0.0 Pagamantos 
1«B4-t997 
6.92 
8.71 
5,57 
41,42 
62,6 
154,8 
15,66 
52,36 
9,48 
61,8 
5<!,2 
20, 1J 
m& 
Pagamantos 
1994-1907 
01 
15.9 
7.0 
2,4 
4.9 
0.8 
1,2 % 
507. 
167. 
807. 
887. 
51% 
58% 
407. 
: 
517. 
367. 
48% 
417,, 
387. 
49% 
••%••• 
(3W1) 
50% 
50% 
307. 
307. 
• 
307. 
507. 
191 
;:j!f;::!!&^ 
; -:::': '(ano'i d*:a^«aoli::: pi:: 
URBAN 
URBAN Danmark (1995) 
TOTAL 
INTlRREO^EQE M^:m 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige Mar Baltico 
(1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/ Nederland/ Deutschland: 
Mar do Norte (1997) 
Danmark/Sverige (1996) 
Danmark/Deutschland: Fyns Amt/KE R.N (1995) 
Danmark/Deutschland Sonder-jylland/Planungsraum V 
(1995) 
Danmark/Deutschland Storstrom/Ostholstein/Lubeck 
(1995) 
Danmark: Mar Baltico (1995) Custo total 
3,0 
185,9 
47,5 
30,3 
28,0 
3,6 
22,2 
10,4 
4,6 Coflfribulcao 
PM. 
-Ill 
1,5 
76^ 
25.0 
14,5 
13,0 
1.8 
11,1 
5,2 
2,0 Autorizacoas 
ta»7 
0,0 
11,5 
25,0 
14,5 
2,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 Autorizacoas 
1994-1997 
(2) 
i.*> 
76,8 
25,0 
14,5 
13,0 
1,8 
11,1 
5,2 
2,0 % 
. smsi 
loo",. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1007. Pagamentos 
1997 
O.I I 
14,1 
12,5 
0,0 
0,7 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 Pagamentos 
1994-1997 
(3) 
').'' 
32,7 
12,5 
0,0 
3,9 
0,5 
3,3 
1,6 
0,6 12% 
437. 
507. 
0% 
30% 
307. 
307. 
307. 
30% 
DEUTSCHLAND 
Programas 
(ano 4a *dops*g> 
OWatflvo n« 1 
PO raglonais 
PO Berlin (Ost) (1994) 
POBrandeburg(1)(1994) 
POBrandeburg(2)(1994) 
POBrandeburg(3)(1994) 
PO Mecklenburg-Vorpommem (1) (1994) 
PO Mecklenburg-Vorpommern (2) (1994) 
PO Mecklenburg-Vorpommern (3) (1994) 
POSachsen(1)(1994) 
POSachsen(2)(l994) 
POSachsen(3)(l994) 
PO Sachsen-Anhalt (1) (1994) 
PO Sachsen-Anhalt (2) (1994) 
PO Sachsen-Anhalt (3) (1994) 
POTh0ringen(1)(1994) 
POThQringen(2)(1994) 
POThuringen(3)(1994) 
PO Plurlrragionals 
POpesca(1994) 
PO Qualilicapao da mao-de-obra (1994) 
Total 
ab}$ii#$^ 
DOCUP Niectersachsen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Bayem 1997-1999 (1997) 
DOCUP Berlin 1997-1999 (1997) 
DOCUP Bremen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Hessen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Nordrhein-Westlalen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Rheinland-Plalz 1997-1999 (1997) 
DOCUP Saarland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Schleswig-Holstein 1997-1999 (1997) 
DOCUP Niedersachsen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Bayem 1994-1996 (1994) 
DOCUP Berlin 1994-1996 (1994) 
0OCUP Bremen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Hessen 1994-1996 (1994) 
DOCUP NordrheirvWesttalen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Rheinland-Plalz 1994-1996 (1994) 
DOCUP Saarland 1994-1996 (1994) 
DOCUP Schleswig-Holstein 1994-1996 (1994) 
Total 
8fr^¥*&iSiii:iiCs:: 
PO Raglonais 
PO Baden-WOrttemberg (1994) 
PO Niedersachsen (1994) 
PO Bayern (1994) 
PO Berlin (1994) 
PO Bremen (1994) 
PO Hamburg (1994) 
PO Hessen (1994) 
PO Nordrhein-Westlalen (1994) Custo total 
2525,6 
4573,0 
2 365,3 
776,5 
4.752,4 
1.564,4 
809,9 
9.029,0 
1710,7 
965,9 
9430,3 
1 844,5 
1 106,2 
5 467,4 
1 928,9 
774,1) 
253,6 
2258,3 
52.136,6 
225,2 
42.7 
413,1 
207,0 
78,2 
1 613,3 
67,1 
104,0 
37,6 
95,7 
30,5 
401,0 
177,6 
48,0 
1 262,2 
49,7 
240,6 
32.4 
5.125,8 
233,9 
276,8 
125,3 
123.2 
93,5 
86,3 
165.9 
743.8 Contribute*© 
(1) 
747,7 
1 006,6 
733,5 
482,1 
810,7 
667,1 
363,0 
2 113,9 
631,3 
648,4 
1 134,4 
597,5 
660,3 
1 060,6 
530,8 
457,9 
109,3 
1 0/6,7 
13.831,6 
49,9 
19,8 
191,2 
55,1 
30,0 
450,6 
27,6 
58,9 
18,1 
43,1 
12,3 
155,4 
47,6 
16,6 
340,4 
23,8 
48,6 
15,6 
1.604,5 
53,5 
121,2 
56,5 
51,9 
39,5 
3!l,1 
49,6 
21)0,6 Autorizacoas 
1997 
39,9 
254,8 
217,0 
80,4 
136,1 
7,1 
47,6 
360.71 
121,4 
131,0 
450,9 
93,5 
142,5 
177,7 
68,9 
77,3 
1,1 
106,3 
2.514,3 
16,0 
19,8 
61,1 
17,6 
30,0 
144,0 
27,6 
17,5 
18,1 
0,0 
0,1 
39,2 
0,0 
0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
390,9 
7,8 
33,5 
0,0 
9,2 
ti,/ 
/.8 
7,8 
44,5 Autorizacoas 
1994.1997 
(2) 
370,2 
581,0 
539,9 
290,1 
501,8 
415.1 
218,5 
1 303,2 
479,0 
361,4 
790,6 
361,3 
405,1 
628,3 
297,9 
272,0 
47,6 
584,3 
8.447,3 
16,0 
19,8 
61,1 
17.6 
30,0 
144,0 
27,6 
17,5 
18,1 
43,1 
14,3 
155,4 
47,6 
16,6 
340,4 
23,8 
48,6 
15,6 
1.056,9 
32,8 
89,3 
25,0 
33,4 
25,5 
25,2 
31,5 
143.3 % 
50% 
587. 
747. 
607. 
627. 
627. 
607. 
627. 
767. 
567. 
707. 
607. 
617. 
597. 
56% 
59% 
44% 
54% 
617. 
327. 
1007. 
327. 
327. 
1007. 
327. 
1007. 
307. 
1007. 
1007. 
1167. 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
66% 
617. 
74% 
44% 
64"., 
65",. 
65"., 
03% 
51% Pagamantos 
1997 
109,6 
233,1 
101,7 
91,7 
118,4 
109,5 
83,8 
388,6 
102,5 
109,8 
99,4 
90,2 
127,9 
96,1 
53,7 
88,9 
12,7 
172,6 
2.190,2 
8,0 
9,9 
26,2 
8.8 
15,0 
72,0 
13,8 
8,7 
9,0 
20,6 
0,1 
65,0 
23,3 
1.7 
93.6 
0,0 
1.7 
3,0 
380,5 
10,7 
18,9 
0,0 
6.3 
9.4 
6,9 
9.5 
41.0 Pagamantos 
1994-1997 
(3) 
310,8 
496,1 
367,3 
267,5 
448,0 
371,9 
193,8 
1.163,4 
357,3 
317,5 
402,5 
290,7 
340,8 
417,4 
236,8 
229,0 
39,5 
503,6 
6.754,6 
8,0 
9,9 
26,2 
8,8 
15,0 
72,0 
13,8 
8,7 
9,0 
34,6 
11,8 
110,8 
40,3 
13,2 
278,2 
14.3 
33,1 
12,4 
720,2 
29,4 
65,1 
15,1 
25,7 
23.4 
21.1 
28,1 
126,0 ' . % . 
(3)/<1) 
427. 
497. 
507. 
557. 
557. 
567. 
537. 
557. 
577. 
497. 
357. 
497. 
527. 
397. 
457. 
507. 
36% 
47% 
49% 
167. 
507. 
147. 
167. 
507. 
167. 
507. 
157. 
507. 
807. 
967. 
717. 
857. 
807. 
827. 
607. 
687. 
807. 
45% 
557. 
547. 
277. 
507. 
59% 
54% 
57% 
45% 
192 :; -:i:: '(imo'i d*:a^«aoii::: pi:: 
URBAN 
URBAN Danmark (1995) 
TOTAL 
INTlRREOmEQE M^:m 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige Mar Baltico 
(1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/ Nederland/ Deutschland 
Mar do Norte (1997) 
Danmark/Sverige (1996) 
Danmark/Deutschland: Fyns Amt/K ERN (1995) 
Danmark/Deutschland Sonder-jylland/Planungsraum V 
(1995) 
Danmark/Deutschland Storstrom/Ostholstein/Lubeck 
(1995) 
Danmark: Mar Baltico (1995) Custo total 
3,0 
185,9 
47,5 
30,3 
28,0 
3,6 
22,2 
10,4 
4,6 Contrlbulcao 
PM. 
_t»l 
1,5 
76^ 
25.0 
14,5 
13,0 
1.8 
11,1 
5,2 
2,0 Autorizacoas 
1997 
0,0 
11,5 
25,0 
14,5 
2,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 Autorizacoas 
1994-1997 
(2) 
1.5 
76,8 
25,0 
14,5 
13,0 
1,8 
11,1 
5,2 
2,0 % 
. smsi 
loo".. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1007. Pagamantos 
1997 
O.I I 
14,1 
12,5 
0,0 
0,7 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 Pagamantos 
1994-1997 
(3) 
0,5 
32,7 
12,5 
0,0 
3.9 
0,5 
3,3 
1,6 
0,6 127., 
437. 
507. 
0% 
30% 
307. 
307. 
307. 
30% 
DEUTSCHLAND 
Pfogramas 
(ano 4a *dops*g> 
OWatflvo n« 1 
PO raglonais 
PO Berlin (Ost) (1994) 
POBrandeburg(1)(1994) 
POBrandeburg(2)(1994) 
POBrandeburg(3)(1994) 
PO Mecklenburg-Vorpommern (1) (1994) 
PO Mecklenburg-Vorpommern (2) (1994) 
PO Mecklenburg-Vorpommern (3) (1994) 
POSachsen(1)(1994) 
POSachsen(2)(l994) 
POSachsen(3)(l994) 
PO Sachsen-Anhalt (1) (1994) 
PO Sachsen-Anhalt (2) (1994) 
PO Sachsen-Anhalt (3) (1994) 
POTh0ringen(1)(1994) 
POThQringen(2)(1994) 
POThuringen(3)(1994) 
PO Plurlrragionals 
POpesca(1994) 
PO Qualilicapao da mao-de-obra (1994) 
Total 
ab}$ii#$^ 
DOCUP Niectersachsen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Bayem 1997-1999 (1997) 
DOCUP Berlin 1997-1999 (1997) 
DOCUP Bremen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Hessen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Nordrhein-Westlalen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Rheinland-Plalz 1997-1999 (1997) 
DOCUP Saarland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Schleswig-Holstein 1997-1999 (1997) 
DOCUP Niedersachsen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Bayem 1994-1996 (1994) 
DOCUP Berlin 1994-1996 (1994) 
0OCUP Bremen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Hessen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Nordrhein-Westfalen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Rheinland-Plalz 1994-1996 (1994) 
DOCUP Saarland 1994-1996 (1994) 
DOCUP Schleswig-Holstein 1994-1996 (1994) 
Total 
8fr^¥*&iSiii:iiCs:: 
PO Raglonais 
PO Baden-WOrttemberg (1994) 
PO Niedersachsen (1994) 
PO_Bay ern (1994) 
POBerlin('l994) 
POJ3remen{1994) 
PO Hamburg (1994) 
PO Hessen (1994) 
PO Nordrhein-Westlalen (1994) Custo total 
2525,6 
4573,0 
2 365,3 
776,5 
4.752,4 
1.564,4 
809,9 
9.029,0 
1710,7 
965,9 
9430,3 
1 844,5 
1 106,2 
5 467,4 
1 928,9 
774,1) 
253,6 
2258,3 
52.136,6 
225,2 
42.7 
413,1 
207,0 
78,2 
1 613,3 
67,1 
104,0 
37,6 
95,7 
30,5 
401,0 
177,6 
48.0 
1 262,2 
49,7 
240,6 
32.4 
5.125,8 
233,9 
276,8 
125,3 
123,2 
93,5 
86,3 
165.9 
743.8 Contribute*© 
(D 
747,7 
1 006,6 
733,5 
482,1 
810,7 
667,1 
363,0 
2 113,9 
631,3 
648,4 
1 134,4 
597,5 
660,3 
1 060,6 
530,8 
457,9 
109,3 
1 0/6,7 
13.831,6 
49,9 
19,8 
191,2 
55,1 
30,0 
450,6 
27,6 
58,9 
18,1 
43,1 
12,3 
155,4 
47,6 
16,6 
340,4 
23,8 
48,6 
15,6 
1.604,5 
53,5 
121,2 
56,5 
51,9 
39,5 
39,1 
49,6 
21)0,6 Autorizacoas 
1997 
39,9 
254,8 
217,0 
80,4 
136,1 
7,1 
47,6 
360.71 
121,4 
131,0 
450,9 
93,5 
142,5 
177,7 
68,9 
77,3 
1,1 
106,3 
2.514,3 
16,0 
19,8 
61,1 
17,6 
30,0 
144,0 
27,6 
17,5 
18,1 
0,0 
0,1 
39,2 
0,0 
0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
390,9 
7,8 
33,5 
0,0 
9,2 
6,/ 
/.8 
7.8 
44,5 Autorizacoas 
1994.1997 
(2) 
370,2 
581,0 
539,9 
290,1 
501,8 
415.1 
218,5 
1 303,2 
479,0 
361,4 
790,6 
361,3 
405,1 
628,3 
297,9 
272,0 
47,6 
584,3 
8.447,3 
16,0 
19,8 
61,1 
17.6 
30,0 
144,0 
27,6 
17,5 
18,1 
43,1 
14,3 
155,4 
47,6 
16,6 
340,4 
23,8 
48,6 
15,6 
1.056,9 
32,8 
89,3 
25,0 
33,4 
31,5 
143.3 % 
50% 
587. 
747. 
607. 
627. 
627. 
607. 
627. 
767. 
567. 
707. 
607. 
617. 
597. 
56% 
59% 
44% 
54% 
617. 
327. 
1007. 
327. 
327. 
1007. 
327. 
1007. 
307. 
1007. 
1007. 
1167. 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
66% 
617. 
74% 
44% 
64"., 
65",. 
65"., 
03% 
51% Pagamantos 
1997 
109,6 
233,1 
101,7 
91,7 
118,4 
109,5 
83,8 
388,6 
102,5 
109,8 
99,4 
90,2 
127,9 
96,1 
53,7 
88,9 
12,7 
172,6 
2.190,2 
8,0 
9,9 
26,2 
8.8 
15,0 
72,0 
13,8 
8,7 
9,0 
20,6 
0,1 
65,0 
23,3 
1.7 
93.6 
0,0 
1.7 
3,0 
380,5 
10,7 
18,9 
0,0 
6.3 
9.4 
6,9 
9.5 
41.0 Pagamantos 
1994-1997 
(3) 
310,8 
496,1 
367,3 
267,5 
448,0 
371,9 
193,8 
1.163,4 
357,3 
317,5 
402,5 
290,7 
340,8 
417,4 
236,8 
229,6 
39,5 
503,6 
6.754,6 
8,0 
9,9 
26,2 
8,8 
15,0 
72,0 
13,8 
8,7 
9,0 
34,6 
11,8 
110,8 
40,3 
13,2 
278,2 
14.3 
33,1 
12,4 
720,2 
29,4 
65,1 
15,1 
25,7 
23.4 
21.1 
28,1 
126,0 ' . % . 
(3)/(1) 
427. 
497. 
507. 
557. 
557. 
567. 
537. 
557. 
577. 
497. 
357. 
497. 
527. 
397. 
457. 
507. 
30% 
47% 
49% 
167. 
507. 
147. 
167. 
507. 
167. 
507. 
157. 
507. 
807. 
967. 
717. 
857. 
807. 
827. 
607. 
687. 
807. 
45% 
557. 
547. 
277. 
507. 
59% 
54% 
57% 
45% 
192 (1 ) Desenvolvimento económico 
(2) Desenvolvimento rural 
(3) Mercado do trabalho 
Program** 
(aw4*a40ftl0} 
PO Rheinland-PfaJz (1994) 
PO Saarland (1994) 
PO Schleswig-Holslein (1994) 
PO Plurirragional 
PO Federal (1994) 
Total 
OWactJvonM 
DOCUP Deutschland (1994) 
Ob^*ft»*$**!l*tai«wi 
DOCUP Niedersachsen R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Bayern R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Bremen R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Hamburg R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Hessen R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Saarland R. 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Schleswig-Holstein R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Baden-WOrttemberg R 866 e 867/90 (1994) 
DOCUP Nordrhein-Westfahlen R. 866 e 867/91 (1994) 
DOCUP Rheinland-Plalz R. 866 e 867/90 (1994) 
Provisoes Deutschland R. 2328/91 (1995) 
Total 
Obiac1lyon*5apasca 
DOCUP Deutschland (1994) 
6bjacttvon<5to 
DOCUP Baden-WOrttemberg (1995) 
DOCUP Nordrhein-Westlalen (1995) 
DOCUP Saarland (1995) 
DOCUP Niedersachsen (1994) 
DOCUP Bayern (1994) 
DOCUP Hessen (1994) 
DOCUP Rheinland-Plalz (1994) 
DOCUP Schleswig-Holslein (1994) 
Total 
TOTAL 
IniclaDv* 
(anode adopcftofr 
ADAPT 
Deutschland (1995) 
ewftifro 
Deutschland (1994) 
LfiAtfcft 
Redes (1996) 
Schleswig-Holstein (1996) 
Baden-WOrttemberg (1995) 
Bayern (1995) 
Berlin (Oat) (1995) 
Brandeburg(1995) 
Hessen (1995) 
Mecklenburg-Vorpom mem (1995) 
Niedersachsen (1995) 
Nordrhein-Westfalen (1995) 
Rheinland-Plalz (1995) 
Saarland (1995) 
SachsenJI 995) 
Sachsen-Annalt (1995) 
Th0ringen{1995) 
Total 
PC6CA 
Deutschland (1994) 
WW . . 
Rede IBEX Magdeburg 1998 sector energia( 1997) 
Baden-WOrttemberg (1996) 
Brandeburg(1996) 
Niedersachsen (1996) 
Rheinland-Plalz (1996) 
Saarland (1996) 
Schleswig-Holstein (1996) 
Bayern (1995) 
Berlin (1995) 
Bremen (1995) 
Hessen (1995) 
Mecklenburg-Vorpommern (1995) Custo total 
93,1 
108,7 
78,2 
2589,7 
4.718,4 
648,08 
99,6 
342,2 
4,5 
24,1 
84,8 
17,8 
10,2 
132,3 
132,5 
76,6 
3491,8 
4.416,3 
285,2 
451,9 
117,9 
114.1 
699,1 
2 993,5 
235,2 
426,8 
227,3 
5.265,9 
72.596,4 
cuato total 
539,9 
387.1 
2,0 
16,6 
14,3 
113,5 
0,4 
33,7 
24,9 
29.3 
40,1 
8.9 
25,5 
5.4 
35.5 
29,8 
20,/ 
409,5 
62,0 
0,6 
1.8 
20,9 
9,7 
6,4 
3.1 
3,6 
17,8 
43,0 
9,3 
3.5 
36.0 Contribulcao 
P,6. 
29.5 
40,9 
35,0 
887,6 
1.684,9 
265.34 
29,9 
85,5 
0,7 
4,3 
21,2 
3,1 
3,1 
22,3 
30,1 
18,8 
871.8 
1.090,8 
76,0 
74,9 
46,8 
24,1 
245,1 
572,0 
80,8 
111,3 
85.9 
1.240,8 
19.793,8 
Contribuição 
F.E. 
256.7 
201,0 
1.0 
6,6 
5.7 
43,0 
0,2 
18,8 
7.7 
15,6 
18,8 
4,4 
8,6 
2,2 
18,0 
l/.ii 
13.') 
182,2 
23,0 
0,3 
0,9 
14,9 
4.0 
3,2 
1.6 
1.8 
7,1 
16,3 
1.0 
1.2 
I 18,7 Autorizacoas 
tm 
0.0 
7,0 
0,3 
4,1 
128,7 
33,56 
0,0 
5,9 
0,0 
1,4 
5,5 
0,5 
0,0j 
3,1 
4,7 
2,1 
145,0 
168,2 
0,1 
21,4 
3.7 
7,1 
78,4 
115.7 
8,7 
16.1 
18,7 
269,8 
3.505,6 
AutorttaçQ**, 
199T 
16,6 
77,9 
0,0 
0,0 
0.0 
2,0 
0,0 
0.0 
0.5 
0,0 
0,0 
0,6 
0.0 
0.1 
0,0 
o.O 
o.o 
3,2 
-0,2 
0,3 
o.o 
0,0 
0,1 
0,9 
0,0 
0,0 
0,2 
1,7 
0,0 
0,0 
3,7 Autorizacoas 
1994-1997 
14,8 
26,1 
23,8 
478,4 
949.1 
89,78 
10,4 
35,7 
0.2 
2,1 
15,1 
2.6 
0.5 
11,7 
19,5 
8,7 
576,3 
682,8 
37,8 
44,4 
15,4 
11,1 
155,8 
330,9 
43,2 
58,6 
59.8 
719,3 
11.982,9 
AUtorfeasoas 
1994-1997 
93,3 
127.9 
1,0 
6,6 
5,7 
8,1 
0.2 
18,8 
6,7 
15,6 
18,8 
4,2 
8.6 
1.9 
18,0 
15,6 
13,'.) 
143,7 
23.0 
0,3 
0.9 
14,9 
4.9 
3.2 
1,6 
1,8 
7,1 
16,3 
1,0 
1,2 
18,7 % 
507. 
647. 
687. 
547. 
567. 
33,847. 
357. 
427. 
357. 
497. 
717. 
827. 
167. 
527. 
657. 
467. 
667. 
63% 
507. 
597. 
337. 
467. 
64% 
587, 
54'",. 
.53"., 
/()".. 
587. 
61% 
36% 
647. 
1007. 
1007. 
1007. 
19% 
h 1007. 
1007. 
877. 
100% 
1007. 
967. 
100% 
877. 
100% 
H8"„ 
loo",, 
797. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007.. 
1007,, 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. Pagamentos 
1997 
2,6 
6,7 
2,2 
181,7 
295,8 
33,09 
2.8 
13,9 
0.0 
0.7 
2.9 
0.5 
0,0 
0,7 
2,4 
0,5 
121,6 
146,0 
8,9 
17,3 
2,7 
4.8 
51,9 
60,3 
10,0 
14,4 
22,1) 
184.3 
3.238,8 
Pagam#hto* 
1997 
14,4 
54,7 
0,0 
0,0 
0,0 
1.5 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,2 
1,5 
1,0 
1,3 
1.5 
• •.•• 
13,9 
5.8 
0,1 
0,0 
0,0 
2.2 
0,0 
0,0 
0,0 
3,6 
3,7 
0,0 
0.0 
1.1 Pagamentos 
t994-l99? 
13,0 
24,4 
21,5 
424.8 
817,6 
56.59 
6,6 
32,9 
0,2 
1,1 
8,6 
1,9 
0,2 
7,4 
14,0 
5,7 
454,6 
533,2 
28,9 
28,5 
10,4 
7,1 
114.4 
246,1 
33,6 
41.9 
49.1 
531,1 
9.442,1 
Fagamantos 
1994-1997 
53,2 
95,8 
0,4 
2,0 
1,7 
4,6 
0,2 
11,3 
2,0 
4,7 
5.7j 
1,3 
4.1 
1.6 
6.7 
10.2 
10,8 
66t9 
V 
0.1 
0,4 
4,5 
3,6 
1,2 
0,8 
0,9] 
5,7 
8,1 
0,5 
0.4 
5,9 mm 
447. 
60% 
61% 
487. 
497. 
21,337. 
227. 
387. 
257. 
257. 
407. 
627. 
87. 
337. 
46% 
317. 
527. 
49% 
: 
387. 
387. 
227. 
297. 
477. 
437. 
427. 
38% 
43% 
48% 
% 
217. 
487. 
407. 
307. 
307. 
117. 
807. 
607. 
267. 
307. 
307. 
297. 
477. 
697. 
37% 
58% 
//% 
37% 
: 
347. 
407. 
507. 
307. 
75% 
367. 
497. 
507. 
807. 
507. 
497. 
307. 
317. Program** 
(aw4*a40tt*0} 
PO RheirvJand-PiaJz (1994) 
PO Saarland (1994) 
PO Schleswig-Holslein (1994) 
PO Plurirragional 
PO Federal (1994) 
Total 
OWactJvonM 
DOCUP Deutschland (1994) 
ow*d»¥«»*i»*d*fcu«w! 
DOCUP Niedersachsen R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Bayern R.866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Bremen R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Hamburg R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Hessen R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Saarland R. 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Schleswig-Holstein R 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Baden-WOrttemberg R 866 e 867/90 (1994) 
DOCUP Nordrhein-Westfahlen R. 866 e 867/91 (1994) 
DOCUP Rheinland-Pfalz R. 866 e 867/90 (1994) 
Provisoes Deutschland R. 2328/91 (1995) 
Total 
Obiactlyon'Sapasca 
DOCUP Deutschland (1994) 
6bjacttvon<5to 
DOCUP Baden-WOrttemberg (1995) 
DOCUP Nordrhein-Westlalen (1995) 
DOCUP Saarland (1995) 
DOCUP Niedersachsen (1994) 
DOCUP Bayern (1994) 
DOCUP Hessen (1994) 
DOCUP Rheinland-Plalz (1994) 
DOCUP Schleswig-Holslein (1994) 
Total 
TOTAL 
Inlclatlv* 
(anode adopcftofr 
ADAPT 
Deutschland (1995) 
ewftifro 
Deutschland (1994) 
LfiAbift 
Redes (1996) 
Schleswig-Holstein (1996) 
Baden-WOrttemberg (1995) 
Bayern (1995) 
Berlin (Oat) (1995) 
Brandeburg(1995) 
Hessen (1995) 
Mecklenburg-Vorpommern (1995) 
Niedersachsen (1995) 
Nordrhein-Westfalen (1995) 
Rheinland-Pfalz (1995) 
Saarland (1995) 
SachsenJI 995) 
Sachsen-Annalt (1995) 
Th0ringen{1995) 
Total 
PE6CA-
Deutschland(1994) 
WW . . 
Rede IBEX Magdeburg 1998 sector energia( 1997) 
Baden-WOrttemberg (1996) 
Brandeburg(1996) 
Niedersachsen (1996) 
Rheinland-Plalz (1996) 
Saarland (1996) 
Schleswig-Holstein (1996) 
Bayern (1995) 
Berlin (1995) 
Bremen (1995) 
Hessen (1995) 
Mecklenburg-Vorpommern (1995) Custo total 
93,1 
108,7 
78,2 
2589,7 
4.718,4 
648,08 
99,6 
342,2 
4,5 
24,1 
84,8 
17,8 
10,2 
132,3 
132,5 
76,6 
3491,8 
4.416,3 
285,2 
451,9 
117,9 
114.1 
699,1 
2 993,5 
235,2 
426,8 
227,3 
5.265,9 
72.596,4 
cuato total 
539,9 
387.1 
2,0 
16,6 
14,3 
113,5 
0,4 
33,7 
24,9 
29.3 
40,1 
8.9 
25,5 
5.4 
35.5 
29,8 
20,/ 
409,5 
62,0 
0,6 
1.8 
20,9 
9,7 
6,4 
3.1 
3,6 
17,8 
43,0 
9,3 
3.5 
36.0 Contribulcao 
P,6. 
29.5 
40,9 
35,0 
887,6 
1.684,9 
265.34 
29,9 
85,5 
0,7 
4,3 
21,2 
3,1 
3,1 
22,3 
30,1 
18,8 
871.8 
1.090,8 
76,0 
74,9 
46,8 
24,1 
245,1 
572,0 
80,8 
111,3 
85.9 
1.240,8 
19.793,8 
Contribuição 
F.E. 
256.7 
201,0 
1,0 
6,6 
5.7 
43.0 
0,2 
18,8 
7.7 
15.6 
18,8 
4,4 
8,6 
2,2 
18,0 
l/.ii 
13.') 
182,2 
23,0 
0,3 
0,9 
14,9 
4.0 
3,2 
1.6 
1.8 
7,1 
16,3 
1,0 
1,2 
I 18,7 Autorizacoas 
1897 
0.0 
7,0 
0,3 
4,1 
128,7 
33,56 
0,0 
5,9 
0,0 
1,4 
5,5 
0,5 
0,0j 
3,1 
4,7 
2,1 
145,0 
168,2 
0,1 
21,4 
3.7 
7,1 
78,4 
115.7 
8,7 
16.1 
18,7 
269,8 
3.505,6 
AutorttaçQa* 
199T 
16,6 
77,9 
0,0 
0,0 
0,0 
2,0 
0,0 
0.0 
0.5 
0,0 
0,0 
0,6 
0.0 
0.1 
0,0 
o.O 
o.o 
3,2 
-0,2 
0,3 
o.o 
0,0 
0,1 
0,9 
0,0 
0,0 
0,2 
1,7 
0,0 
0,0 
3,7 Autorizacoas 
1994-1997 
14,8 
26,1 
23,8 
478,4 
949.1 
89,78 
10,4 
35,7 
0.2 
2,1 
15,1 
2.6 
0.5 
11,7 
19,5 
8,7 
576,3 
682,8 
37,8 
44,4 
15,4 
11,1 
155,8 
330,9 
43,2 
58,6 
59.8 
719,3 
11.982,9 
AUtorfeasoas 
1994-1997 
93,3 
127.9 
1,0 
6,6 
5,7 
8,1 
0.2 
18,8 
6,7 
15,6 
18,8 
4,2 
8.6 
1.9 
18,0 
15,6 
13,'.) 
143,7 
23.0 
0,3 
0.9 
14,9 
4.9 
3.2 
1,6 
1,8 
7,1 
16,3 
1,0 
1,2 
18,7 % 
507. 
647. 
687. 
547. 
567. 
33,847. 
357. 
427. 
357. 
497. 
717. 
827. 
167. 
527. 
657. 
467. 
667. 
63% 
507. 
597. 
337. 
467. 
64% 
587, 
54'",. 
.53"., 
/()".. 
587. 
61% 
36% 
647. 
1007. 
1007. 
1007. 
19% 
h 1007. 
1007. 
877. 
100% 
1007. 
967. 
100% 
877. 
100% 
88",. 
IOO"„ 
797. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007.. 
1007,, 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. Pagamentos 
1997 
2,6 
6,7 
2,2 
181,7 
295,8 
33,09 
2.8 
13,9 
0.0 
0.7 
2.9 
0.5 
0,0 
0,7 
2,4 
0,5 
121,6 
146,0 
8,9 
17,3 
2,7 
4.8 
51,9 
60,3 
10,0 
14,4 
22,9 
184.3 
3.238,8 
Pagamthto* 
1997 
14,4 
54,7 
0,0 
0,0 
0,0 
1.5 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,2 
1,5 
1,0 
1,3 
1.5 
• •.•• 
13,9 
5.8 
0,1 
0,0 
0,0 
2.2 
0,0 
0,0 
0,0 
3,6 
3,7 
0,0 
0.0 
1.1 Pagamentos 
t994-l99? 
13,0 
24,4 
21,5 
424.8 
817,6 
56.59 
6,6 
32,9 
0,2 
1,1 
8,6 
1,9 
0,2 
7,4 
14,0 
5,7 
454,6 
533,2 
28,9 
28,5 
10,4 
7,1 
114.4 
246,1 
33,6 
41.9 
49.1 
531,1 
9.442,1 
Fagamantoa 
1994-1997 
53,2 
95,8 
0,4 
2,0 
1,7 
4,6 
0,2 
11.3 
2,0 
4,7 
5.7j 
1,3 
4.1 
1.6 
6.7 
10.2 
10,8 
66t9 
V 
0.1 
0,4 
4,5 
3,6 
1,2 
0,8 
0,9] 
5,7 
8,1 
0,5 
0.4 
5,9 mm 
447. 
60% 
61% 
487. 
497. 
21,337. 
227. 
387. 
257. 
257. 
407. 
627. 
87. 
337. 
46% 
317. 
527. 
49% 
: 
387. 
387. 
227. 
297. 
477. 
437. 
427. 
38% 
43% 
48% 
% 
217. 
487. 
407. 
307. 
307. 
117. 
807. 
607. 
267. 
307. 
307. 
297. 
477. 
697. 
37% 
58".. 
//% 
37% 
: 
347. 
407. 
507. 
307. 
75% 
367. 
497. 
507. 
807. 
507. 
497. 
307. 
317. 
mfclatSw* 
Nordrhein-Westfalen (1995) 
Sachsen(1995) 
Sachsen-Anhall(1995) 
Th0ringen(1995) 
Total 
RECHAR 
Brandeburg(1996) 
Niedersachsen (1995) 
Nordrhein-Westfalen (1995) 
Saarland (1995) 
Sachsen(1995) 
Sachsen-Anhalt (1995) 
Th0ringen(1995) 
Total 
Baden-Wurttemberg (1996) 
Brandenburg (1996) 
Sachsen(1996) 
Bayern(1995) 
Berlin (1995) 
Bremen (1995) 
Hamburg (1995) 
Hassan (1995) 
Mecklenburg- Vorpommern (1995) 
Niedersachsen (1995) 
Nordrhein-Westfalen (1995) 
Rheinland-Pfalz(1995) 
Saarland (1995) 
Sachsen-Anhalt (1995) 
Schleswig-Holstein (1995) 
Thuringen(1995) 
Total 
mmtm 
Brandeburg (1996) 
Bayern(1995) 
Bremen [1995) 
Niedersachsen (1995) 
Nordrhein-Westlalen (1995) 
Saarland (1995) 
Sachsen(1995) 
Sachsen-Anhalt (1995) 
Th0ringen(1995) 
Total 
RETEX 
Brandeburg (1996) 
Niedersachsen (1995) 
Sachsen(l995) 
Th0ringen(1995) 
Baden-WOrttemberg (1993) 
Bayem(1993) 
Hessen(1993) 
Nordrhein-Westfalen (1993) 
Total 
tjfijjjli^ 
Sachsen (Zwickau) (1997) 
Schleswig-Holstein (Kiel) (1997) 
Halle (1996) 
Saarbrucken (1996) 
Berlin (1995) 
Brandenburg (1995) 
Bremen (1995) 
Chemnitz (1995) 
Duisburg(1995) 
Erfurt (1995) 
Magdeburg (1995) 
Rostock (1995) 
Total 
TOTAL 
WffiMfflmm 
Belgique/Belgie/Deutschland/France/ Luxembourg/ 
Nederland: Rhin-Meuse (1997) 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige: Mar Baltico 
(1997) Custo total 
32,7 
101,6 
65,2 
63.7 
419,0 
49.3 
3.4 
299,2 
29,5 
59,0 
34.1 
14,8 
489,3 
51,7 
53.9 
69,2 
39,4 
26,4 
28,4 
3.4 
67,8 
57,2 
43,8 
45,6 
37,5 
9,5 
29,5 
29,8 
60,7 
653,8 
42,4 
13,2 
6,/ 
53,3 
420,1 
46,8 
37,4 
8,3 
11.2 
639,3 
6.0 
5.0 
108,6 
44,6 
24,5 
141,6 
7,6 
3,7 
341,5 
19.7 
15,0 
5,2 
22.6 
31,5 
9.6 
16.7 
14.5 
18.7 
17,5 
20,1 
16,3 
207,3 
4.148,6 
426,7 
47.5 Contribuicao 
PM. 
t1> 
8,1 
43,7 
35,8 
29,7 
189,1 
30,3 
1.7 
74,8 
8,3 
34,1 
22,0 
/.4 
178,5 
12,7 
37,1 
43,5 
17,3 
17.5 
6,4 
1,7 
16,7 
33,7 
17.2 
20,3 
18,1 
1,2 
19,3 
8.9 
30,8 
302,5 
26,2 
5,0 
3,3 
1/.1 
112,:' 
12,9 
16,1 
5,4 
7,4 
206,6 
3.3 
1,8 
46,0 
10,9 
2,1 
9,9 
1,9 
1,6 
77,4 
9.8 
7.1 
2.1 
8.0 
16,4 
1.2 
8,2 
9,4 
8,1 
13,2 
12,9 
12,2 
115,2 
1.732,2 
137,1 
25.0 Autorizacoas 
1997 
0,2 
8.5 
0,7 
0,6 
16r9 
0,0 
0,0 
15,8 
3,5 
4,3 
4,4 
2,4 
30,4 
0,0 
0,0 
0.3 
4.6 
5,8 
1,9 
0,5 
4,0 
14,2 
4,3 
3,8 
4,2 
0,0 
8,2 
0,0 
11,3 
63,2 
0,0 
0,5 
0,1 
0,0 
31,6 
3,5 
1,2 
0,4 
1.3 
38,7 
0,0 
0,0 
0,0 
1,3 
0,0 
1.0 
1,3 
0,3 
4,1 
9,8 
7,1 
0,0 
2,4 
0,3 
0,0 
0.2 
0.2 
0.0 
0,3 
3,7 
0,2 
24,2 
275,0 
15,5 
25,0 Autorizacoas 
1994-1897 
(2) 
8,1 
14,5 
35,8 
29,6 
159,8 
30.3 
1.7 
45,4 
8,0 
34,1 
22.0 
/.4 
148,9 
12.7 
37.1 
25.4 
1 /,3 
1/.5 
6.4 
1,7 
16,7 
33,7 
17,2 
18,7 
18,1 
1,2 
19,3 
8,9 
30,8 
282,8 
26.2 
5.0 
3,3 
1/.1 
43,3 
12.9 
16,1 
5,4 
IA 
137,7 
3,3 
1,8 
5,0 
10,9 
2,1 
9,9 
1,9 
1,6 
36,4 
9,8 
7,1 
2J 
8,0 
16.4 
7.2 
8.2 
9.4 
8,1 
13,2 
12,9 
12,2 
115,2 
1.268,7 
15,5 
25.0 % 
mm 
1007. 
337. 
1007. 
1007. 
84% 
1007. 
1007. 
61% 
97% 
100"., 
100",. 
100"., 
837. 
100% 
1007, 
58"/;. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
927. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
937. 
100% 
1007,. 
1007, 
100% 
39"/;, 
100"., 
100"., 
100",, 
100% 
677. 
1007. 
1007. 
117. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
47% 
1007. 
100% 
1007., 
100% 
KX)% 
100% 
1007,. 
100% 
100% 
100% 
ioo°;. 
100". 
1007. 
73% 
11% 
1007. Pagamentos 
0,1 
6,8 
0,0 
5,1 
22,8 
0,0 
0,0 
31,4 
1,1 
0.0 
1.4 
3,4 
37,3 
0,0 
3.3 
3,0 
1,5 
2,9 
2,9 
0.1 
7.0 
17,2 
0,0 
0,0 
5,2 
0,0 
0,0 
1.9 
0,0 
45.2 
0,0 
1.4 
0,0 
0,0 
18,2 
11,0 
o.O 
0,2 
2,9 
22,7 
0,0 
0.0 
0,0 
3,5 
0,0 
3,1 
0,0 
0,3 
6,9 
4.9 
3,6 
<>.'> 
0,/ 
0.1 
0.0 
0.0 
0,4 
0,0 
0,1 
1,9 
0,0 
11,6 
235,3 
0,0 
12,5 Pagamentos 
1994-1997 
13* 
4,0 
11,4 
17,6 
14,8 
79,9 
15.1 
0.8 
37,0 
3.3 
14.9 
10.2 
5,9 
87,3 
6,3 
21,9 
15.6 
7,9 
8,7 
5,1 
0,5 
13,3 
27,0 
6,4 
7,5 
12,2 
0,6 
5,6 
6,3 
9,7 
154,7 
13,1 
4,1 
1/; 
8,!) 
;'ti.t> 
4.-" 
7.4 
2.7 
6.0 
74,7 
1.6 
0,9 
2,5 
8.3 
1.1 
7,9 
0,4 
1,0 
23,8 
4,9 
3 c. 
1,4 
2,4 
5,6 
2,4 
4,0 
3,4 
2.4 
4,0 
6.4 
5.6 
46,1 
690,1 
0,0 
12,5 50% 
267. 
497. 
507. 
42% 
507. 
497. 
497. 
417. 
44?'. 
46% 
80':,. 
49% 
50% 
597. 
367. 
467. 
507. 
807. 
307. 
807. 
807. 
377. 
37% 
67% 
507. 
297. 
717. 
327. 
51% 
50% 
68% 
49% 
50% 
24 % 
36% 
46% 
50% 
80% 
367. 
507. 
497. 
57. 
76% 
557o 
807. 
237. 
627. 
31% 
50% 
VAi 
Wi 
30% 
347. 
347. 
497. 
367. 
30% 
30°. 
50°. 
46% 
40% 
40% 
07. 
507. 
194 infclatSw* 
(artodaa&ftal): 
Nordrhein-Westfalen (1995) 
Sachsen (1995) 
Sachsen-Anhalt (1995) 
Th0ringen(1995) 
Total 
RECttAR 
Brandeburg (1996) 
Niedersachsen (1995) 
Nordrhein-Westfalen (1995) 
Saarland (1995) 
Sachsen (1995) 
Sachsen-Anhalt (1995) 
Th0ringen(1995) 
Total 
Baden-WOrttemberg (1996) 
Brandenburg (1996) 
Sachsen (1996) 
Bayern(1995) 
Berlin (1995) 
Bremen (1995) 
Hamburg (1995) 
Hassan (1995) 
Mecklenburg-Vorpommern (1995) 
Niedersachsen (1995) 
Nordrhein-Westfalen (1995) 
Rheinland-Pfalz(1995) 
Saarland (1995) 
Sachsen-Anhalt (1995) 
Schleswig-Holstein (1995) 
Thuringen(1995) 
Total 
mmtm 
Brandeburg (1996) 
Bayern(1995) 
Bremen [1995) 
Niedersachsen (1995) 
Nordrhein-Westlalen (1995) 
Saarland (1995) 
Sachsen (1995) 
Sachsen-Anhalt (1995) 
Th0ringen(1995) 
Total 
RETEX 
Brandeburg (1996) 
Niedersachsen (1995) 
Sachsen (1995) 
Th0ringen(1995) 
Baden-WOrttemberg (1993) 
Bayern(1993) 
Hessen(1993) 
Nordrhein-Westfalen (1993) 
Total 
tjfijjjli^ 
Sachsen (Zwickau) (1997) 
Schleswig-Holstein (Kiel) (1997) 
Halle (1996) 
Saarbrucken (1996) 
Berlin (1995) 
Brandenburg_(l995) 
Bremen (1995) 
Chemnitz (1995) 
Duisburg(1995) 
Erfurt (1995) 
Magdeburg (1995) 
Rostock (1995) 
Total 
TOTAL 
WffiMfflmm 
Belgique/Belgie/Deutschland/France/ Luxembourg/ 
Nederland: Rhin-Meuse (1997) 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige: Mar Baltico 
(1997) Custo total 
32,7 
101,6 
65,2 
63.7 
419,0 
49.3 
3.4 
299,2 
29,5 
59,0 
34.1 
14,8 
489,3 
51,7 
53.9 
69,2 
39,4 
26,4 
28,4 
3.4 
67,8 
57,2 
43,8 
45,6 
37,5 
9,5 
29,5 
29,8 
60,7 
653,8 
42,4 
13,2 
6,/ 
53,3 
420,1 
46,8 
37,4 
8,3 
11.2 
639,3 
6.0 
5.0 
108,6 
44,6 
24,5 
141,6 
7,6 
3,7 
341,5 
19.7 
15,0 
5,2 
22.6 
31,5 
9.6 
16.7 
14.5 
18.7 
17,5 
20,1 
16.3 
207,3 
4.148,6 
426,7 
47.5 Contribuicao 
PM. 
t1> 
8,1 
43,7 
35,8 
29,7 
189,1 
30,3 
1.7 
74,8 
8,3 
34,1 
22,0 
/.4 
178,5 
12,7 
37,1 
43,5 
17,3 
17.5 
6,4 
1,7 
16,7 
33,7 
17.2 
20,3 
18,1 
1,2 
19,3 
8.9 
30,8 
302,5 
26,2 
5,0 
3,3 
1/.1 
112,;' 
12,9 
16,1 
5,4 
7,4 
206,6 
3,3 
1,8 
46,0 
10,9 
2,1 
9,9 
1,9 
1,6 
77,4 
9.8 
7.1 
2.1 
8.0 
16,4 
1.2 
8,2 
9,4 
8,1 
13,2 
12,9 
12,2 
115,2 
1.732,2 
137,1 
25.0 Autorizacoas 
1997 
0,2 
8.5 
0,7 
0,6 
16r9 
0,0 
0,0 
15,8 
3,5 
4,3 
4,4 
2,4 
30,4 
0,0 
0,0 
0.3 
4.6 
5,8 
1,9 
0,5 
4,0 
14,2 
4,3 
3,8 
4,2 
0,0 
8,2 
0,0 
11,3 
63,2 
0,0 
0,5 
0,1 
0,0 
31,6 
3,5 
1,2 
0,4 
1.3 
38,7 
0,0 
0,0 
0,0 
1,3 
0,0 
1.0 
1,3 
0,3 
4,1 
9,8 
7,1 
0,0 
2,4 
0,3 
0,0 
0.2 
0.2 
0.0 
0,3 
3,7 
0,2 
24,2 
275,0 
15,5 
25,0 Autorizacoas 
1994-1897 
(2) 
8,1 
14,5 
35,8 
29,6 
159,8 
30.3 
1.7 
45,4 
8,0 
34,1 
22.0 
/.4 
148,9 
12.7 
37.1 
25.4 
1 /,3 
1/.5 
6,4 
1,7 
16,7 
33,7 
17,2 
18,7 
18,1 
1,2 
19,3 
8,9 
30,8 
282,8 
26.2 
5.0 
3,3 
1/.1 
43,3 
12.9 
16,1 
5,4 
/,4 
137,7 
3,3 
1,8 
5,0 
10,9 
2,1 
9,9 
1,9 
1,6 
36,4 
9,8 
7,1 
2.1 
8,0 
16.4 
7.2 
8.2 
9.4 
8,1 
13,2 
12,9 
12,2 
115,2 
1.268,7 
15,5 
25.0 % 
mm 
1007. 
337. 
1007. 
1007. 
84% 
1007. 
1007. 
61% 
97% 
100"., 
100",. 
100"., 
83% 
100% 
1007, 
58"/;. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
927. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
937. 
100% 
1007,. 
1007, 
100% 
39"/;, 
100"., 
100"., 
100",, 
100% 
677. 
1007. 
1007. 
117. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
47% 
1007. 
100% 
1007., 
100% 
KX)% 
100% 
1007. 
100% 
100% 
100% 
ioo°;. 
100". 
1007. 
73% 
11% 
1007. Pagamentos 
0,1 
6,8 
0,0 
5,1 
22,8 
0,0 
0,0 
31,4 
1,1 
0.0 
1.4 
3,4 
37,3 
0,0 
3.3 
3,0 
1,5 
2,9 
2,9 
0.1 
7,0 
17,2 
0,0 
0,0 
5,2 
0,0 
0,0 
1,9 
0,0 
45.2 
0,0 
1.4 
0,0 
0,0 
18,2 
11,0 
o.O 
0,2 
2,9 
22,7 
0,0 
0.0 
0,0 
3,5 
0,0 
3,1 
0,0 
0,3 
6,9 
4.9 
3,6 
0.1 
0.0 
0.0 
0,4 
0,0 
0,1 
1,9 
0,0 
11,6 
235,3 
0,0 
12,5 Pagamentos 
1994-1997 
13* 
4,0 
11,4 
17,6 
14,8 
79,9 
15.1 
0.8 
37,0 
3.3 
14.9 
10.2 
5,9 
87,3 
6,3 
21,9 
15.6 
7,9 
8,7 
5,1 
0,5 
13,3 
27,0 
6,4 
7,5 
12,2 
0,6 
5,6 
6,3 
9,7 
154,7 
13,1 
4,1 
1/; 
H,!> 
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4.-" 
7.4 
2.7 
6.0 
74,7 
1.6 
0,9 
2,5 
8.3 
1.1 
7,9 
0,4 
1,0 
23,8 
4,9 
3 c. 
1,4 
2,4 
5.6 
2,4 
4,0 
3,4 
2.4 
4,0 
6.4 
5.6 
46,1 
690,1 
0,0 
12,5 50% 
267. 
497. 
507. 
42% 
507. 
497. 
497. 
417. 
44?'. 
46% 
80?,. 
49% 
50% 
597. 
367. 
467. 
507. 
807. 
307. 
807. 
807. 
377. 
37% 
67% 
507. 
297. 
717. 
327. 
51% 
50% 
68% 
49% 
50% 
24 % 
36% 
46% 
50% 
80% 
367. 
507. 
497. 
57. 
76?'. 
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627. 
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50%i 
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30°. 
50°. 
46% 
40% 
40% 
07. 
507. 
194 
Inlclaflv* 
(ano da actoWftO* 
Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia Espaco da Europa 
Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland 
Mar do Norte (1997) 
Deutschland/Csterreich (1996) 
Danmark/Deutschland: FynsAmt/K.E.R.N. (1995) 
Danmark/Deutschland: Sonder-jylland/Planungsraum V 
(1995) 
Danmark/Deutschland Storstram/Ostholstein/Lubeck 
(1995) 
Deutschland/France/Suisse: Oberrhein-centre-sud (1995) 
Deulschland/France Rheinland-Pfalz/Saarland/ Lorraine 
(1995) 
Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) 
Deutschland/Nederland/Belgique/Belgie Euregio Meuse-
Rhin(1995) 
Deutschland/Nederland: Ems-Dollard (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) 
Deutschland/Nederland Euregio Rhin-Waal (1995) 
Deutschland/Poldnia/Repubhca Checa Sachsen (1995) 
Deutschland/PolonJa Brandenburg (1995) 
Deutschland/Polonia Mecklenburg-Vorpommern (1995) 
Deutschland/Republica Checa Baviera (1995) 
Deutschland/Suisse: Bodensee(1995) 
France/Deutschland PAMINA(1995) Custo total 
36,8 
30,3 
56,3 
3,6 
22.2 
10,4 
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53,6 
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23,2 
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110,7 
84,1 
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13,8 
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14,5 
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23,3 
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22,5 
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6,4 
11.5 
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63,1 
16,8 
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1997 
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0.4 
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1994-199? 
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PO Kentriki Makedonia (1994) 
PO Ditiki Makedonia (1994) 
PO Makedonia - Thraki (1994) 
PO Peloponnisos (1994) 
POThessalia(1994) 
PO Plurirragionais 
SG Industria (1997) 
PO Assistencia tecnica (1996) 
PO Cultura-tourismo (1995) 
PO Services postais (1995) 
PO Telecomunicacoes (1995) 
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PO Caminhos-de-ferro (1994) 
PO Desenvolvimenlo urbano (Metro) (1994) 
PO Educacao e formacao inicial (1994) 
POEnergia(1994) 
POAmbiente(1994) 
PO Exclusao social (1994) 
PO Funcao publica (1994) 
PO Formacao contlnua (1994) 
PO Gas natural (1994) 
PO Industria e servicos (1994) 
PO Pesca - Aquicullura (1994) 
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PO Estradas - Portos - Aeroporlos (1994) 
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Assistencia tecnica 
TOTAL 
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Ellada(1994) Cuato total 
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Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia Espaco da Europa 
Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland 
Mar do Norte (1997) 
Deutschland/Osterreich (1996) 
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Danmark/Deutschland: Sonder-jylland/Planungsraum V 
(1995) 
Danmark/Deutschland Storstram/Ostholstein/Lubeck 
(1995) 
Deutschland/France/Suisse: Oberrhein-centre-sud (1995) 
Deulschland/France Rheinland-Pfalz/Saarland/ Lorraine 
(1995) 
Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) 
Deutschland/Nederland/Belgique/Belgie Euregio Meuse-
Rhin(1995) 
Deutschland/Nederland: Ems-Dollard (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) 
Deutschland/Nederland Euregio Rhin-Waal (1995) 
Deutschland/Poldnia/Repubhca Checa Sachsen (1995) 
Deutschland/PolonJa Brandenburg (1995) 
Deutschland/Polonia Mecklenburg-Vorpommero (1995) 
Deutschland/Republica Checa Baviera (1995) 
Deutschland/Suisse: Bodensee(1995) 
France/Deutschland PAMINA(1995) Custo total 
36,8 
30,3 
56,3 
3,6 
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10,4 
51,4 
46,5 
30,9 
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62,7 
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12,8 
23,2 
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110,7 
84,1 
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13,8 
22,1 Contribuicao 
PM. 
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14,5 
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11.5 
149,4 
73.5 
63,1 
16,8 
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19944897 
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14,5 
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22,5 
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11,5 
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10,5 
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16.8 
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11,1 % 
...(MIL 
100",, 
1007. 
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14% 
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1994-199? 
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6,6 
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507. 
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307. 
307. 
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297. 
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287. 
307. 
307. 
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337. 
237. 
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77. 
507. 
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PONotio Aigaio (1994) 
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PO Funcao publica (1994) 
PO Formacao contlnua (1994) 
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PO Industria e servicos (1994) 
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PO Investigacao Tecnologia (1994) 
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Assistencia tecnica 
TOTAL 
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EMPREOO 
Ellada(1994) Cutto total 
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249.6 
290,7 
72,5 
155,7 
1 000,4 
57,3 
0,7 
8.495,4 
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767. 
587. 
607. 
797. 
587. 
697. 
60% 
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607. 
607. 
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797. 
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1997 
129,3 
48,3 
29,6 
33,4 
39,7 
27.5 
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8,4 
58,4 
32,9 
80,4 
7,4 
68,0 
1.1 
7.3 
16.4 
(1,0 
40.4 
216.0 
0.0 
81,6 
165,3 
64,7 
49.7 
19.7 
16.5 
98,1 
84,2 
87,7 
31,7 
36,6 
73,5 
0,0 
0,0 
1.692,1 
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19944997 
408,5 
167,8 
107.1 
109,5 
144,1 
148.9 
129.8 
64.7 
278.8 
108,6 
247,3 
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199,9 
1.1 
14,0 
59.1 
5.4 
110.3 
818.8 
120.9 
433,7 
417,5 
254,0 
126,9 
59,9 
51,8 
350.0 
179,1 
231,6 
58,5 
127,6 
438,2 
35,1 
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477. 
447. 
507. 
307. 
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467. 
507. 
337. 
397. 
407. 
337. 
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195 
Inieiatfva 
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Ellada(1995) 
PCSCA 
Ellada(1994) 
PM« 
Eliada(1995) 
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Ellada(1995) 
KONVUR 
Elladal1995J 
RBStDER 
Ellada(1995) 
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Ellada(1993) 
URBAN 
Ellada(1995) 
TOTAL 
Ellada/ltalia Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Ellada e Puglia 
(1997) 
Osterreich/Deutschland'Ellada/ltalia Espaco da Europ.i 
Central, do Adrialico, do Danubio e do Sudesle (1997) 
Ellada/Albania/Bulgaria (1995) 
Ellada/ltalia (REGEN Electricidade) (1995) 
Ellada Conclusao das Redes Energelicas (REGEN) (1995) Custo total 
263,6 
56,8 
156,9 
4,1 
20,3 
8,9 
145,3 
67,2 
877,4 
304,9 
36,8 
494,9 
189,4 
459,2 Contributed 
F<fi, 
148.0 
31.1 
83,3 
3.1 
12.9 
4.7 
«7,5 
45,2 
520,0 
169,2 
20,9 
314,0 
75,8 
183.7 Autorizacoes 
1997 
0,0 
3.8 
0,0 
1.4 
1.4 
0,0 
0,0 
0,0 
24.9 
39,9 
2o,9 
41,6 
O.O 
80,5 Autorfzaqoes 
19944897 
(2) 
22,(5 
30,6 
28,8 
2,9 
12.9 
4,7 
61,0 
5,6 
227,4 
39,9 
20.9 
107,9 
22,0 
183,7 % 
<2M1> 
15% 
98% 
357. 
957. 
1007. 
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44% 
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100",, 
34"., 
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100% Pa gamantos 
199/ 
3,5 
10,4 
0.0 
0,7 
0,7 
0,0 
11,7 
0,0 
45,2 
19,9 
10,5 
4 7,4 
0,0 
79,4 Pagamantos 
1894-1997 
(?) 
14,8 
13,0 
14,4 
1,5 
6,5 
2,3 
48,4 
2,3 
136,0 
19,9 
10,5 
96,4 
11.0 
161,9 % 
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10% 
427. 
177. 
487. 
50% 
50% 
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267. 
• 
127. 
50% 
31?. 
15% 
887. 
ESPANA 
Programas 
(«nc da adopcao} 
Objactjvo n* 1 
PO raglonais 
SGCastillay Leon (1997) 
GP Colector general Bahia de Santander (1997) 
GP Oleoduto Cartagena-Puertoliona (1997) 
SG Castilla-La Mancha (1) (1996) 
PO Ceuta e Melilla (2) (1996) 
PO Comercio e turismo (2) (1996) 
GP Gasoduto Gibraltar-Cordoba (1996) 
GP Instalacoes Gas natural Huelva (1996) 
SG Andalucla (1995) 
PO Andalucla (3) (1995) 
POCanlabria(2)(1995) 
SG Salamanca (1995) 
SG Sodical (Castilla y Ledn) (t995) 
POAndalucia(l)(1994) 
PO Andalucla (2) (1994) 
POAsturias{1)(1994) 
POAsturias(2)(1994) 
PCAsturias(3)(1994) 
POCanarias(l)(l994) 
POCanarias(2)(1994) 
POCanarias(3)(1994) 
PO Castilla-La Mancha (1) (1994) 
PO Castilla-La Mancha (2) (1994) 
PC Castilla-La Mancha (3) (1994) 
PO Castilla y Ledn (1) (1994) 
PO Castilla y Leon (2) (1994) 
PO Castilla y Ledn (3) (1994) 
PO Ceuta (1) (1994) 
PO Doftana Fase 2 (4) (1994) 
PO Extremadura (1) (1994) 
PO Extremadura (2) (1994) 
PO Extremadura (3) (1994) 
POGalicia(1)(1994) 
POGalicia(2)(1994) 
POGaliaa(3)(1994) 
PO Melilla (1994) Custo total 
352,8 
25,3 
161,2 
41,4 
16,3 
41,9 
298,5 
27,4 
1 894,5 
575.3 
12,0 
39,1 
43,1 
6 727,8 
440,4 
1 410,8 
42.8 
116,5 
1 179,4 
218,2 
201,4 
2 010,4 
47,5 
628,5 
2 752,3 
174,1 
746,3 
70,9 
225,5 
1.603,2 
211,2 
299.8 
2 537.5 
242,0 
464,1 
82.4 ContribuiQao 
F.6. 
(1) 
56,2 
17,7 
62,9 
6,5 
13,1 
31,4 
99,0 
7,3 
223,9 
342,0 
9,0 
12,9 
6,5 
2 991,6 
330,3 
800,2 
32,1 
81,1 
694,7 
185,4 
92,/ 
936,(3 
35,6 
288,4 
1 612.6 
130,6 
381.1 
47,4 
146,6 
1 019,8 
168,9 
169,8 
1 576,4 
181.5 
303,5 
42,1 Autori2acfies 
1997 
4,7 
4,4 
17,7 
1,7 
0,0 
10,7 
0,0 
0,0 
4,2 
48,/ 
1,2 
o.O 
0,0 
740,6 
68.0 
0,0 
5,2 
12,8 
131,6 
66,1 
19,8 
285,0 
5,2 
34,7 
363,8 
13,1 
112,6 
7.3 
0,0 
233,0 
37,5 
29,3 
27,6 
26,9 
10(1,3 
0,0 Autorizaqdes 
19944997 
(2) 
4,7 
4,4 
17,7 
3,2 
13,1 
31,4 
89,6 
7,3 
106,8 
182.2 
2,0 
6,3 
3,6 
2 388,2 
204.6 
516,0 
21.0 
54,2 
637,2 
120,9 
59,3 
799,0 
23,3 
157,9 
1 148,1 
77.4 
284.2 
42.7 
58,1 
605,1 
104,6 
101,5 
1 130,3 
105,1 
242,3 
28,1 % 
I2WD 
87. 
257. 
287. 
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1007. 
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0 7% Pagamantos 
1997 
0,0 
2,2 
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1,3 
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0,0 
0,0 
1.5 
691,6 
47,6 
168,5 
5.1 
14.0 
135,9 
76,3 
18,6 
198,8 
5,8 
41,9 
341,9 
6,8 
53,3 
8,6 
0,0 
70,8 
31,2 
28,2 
246,7 
22,5 
43,6 
6.1 Pagamantos 
1994-199? 
(3) 
0,0 
2,2 
0,0 
2,1 
10,4 
15,7 
71,8 
7,3 
65,0 
166,3 
0,7 
5.0 
3,3 
1 6/8.2 
153,0 
45i\8 
18.4 
51.5 
478,2 
103,7 
54,9 
573,3 
20,1 
137,4 
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49,8 
200.41 
39,8 
46,4 
340,9 
75,1 
89,1 
1 023,6 
83,5 
175,0 
19,5 % 
mnt) 
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127. 
07. 
337. 
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(1 ) PO monofuridos FEDER 
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Ellada (1995) 
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Ellada (1994) 
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Ellada (1995) 
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Ellada (1995) 
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Ellada (1995) 
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Ellada (1993) 
URBAN 
Ellada (1995) 
TOTAL 
Ellada/ltalia Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Ellada e Puglia 
(1997) 
Osterreich/Deutschland'Ellada/ltalia Espaco da Europ.i 
Central, do Adrialico, do Danubio e do Sudesle (1997) 
Ellada/Albania/Bulgaria (1995) 
Ellada/ltalia (REGEN Electricidade) (1995) 
Ellada Conclusao das Redes Energeticas (REGEN) (1995) Custo total 
263,6 
56,8 
156,9 
4,1 
20,3 
8,9 
145,3 
67,2 
877,4 
304,9 
36,8 
494,9 
189,4 
459,2 Contributed 
F<fi, 
148.0 
31,1 
83,3 
3.1 
12.9 
4.7 
«7,5 
45,2 
520,0 
169,2 
20,9 
314,0 
75,8 
183.7 Autorizacoes. 
1997 
0,0 
3.8 
0,0 
1.4 
1.4 
0,0 
0,0 
0,0 
24.9 
39,9 
2o,9 
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O.O 
80,5 Autorfzaqdes 
1994-1997 
(2) 
22,(5 
30,6 
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4,7 
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20.9 
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183,7 % 
<2M1> 
15% 
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957. 
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100% 
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127. 
44% 
247, 
100",, 
34"., 
29% 
100% Pa gamantos 
1997 
3,5 
10,4 
0.0 
0,7 
0,7 
0,0 
11,7 
0,0 
45,2 
19,9 
10,5 
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0,0 
79,4 Pagamantos 
1994-1997 
(3) 
14,8 
13,0 
14,4 
1.5 
6,5 
2,3 
48,4 
2,3 
136,0 
19,9 
10,5 
96,4 
11.0 
161,9 % 
WTO 
10% 
427. 
177. 
487. 
50% 
50% 
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267. 
• 
127. 
50% 
31?. 
15% 
887. 
ESPANA 
Programas 
(«nc da adopcao} 
Objactjvo n* 1 
PO raglonais 
SGCastillay Ledn (1997) 
GP Colector general Bahia de Santander (1997) 
GP Oleoduto Cartagena-Puertoliona (1997) 
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POCanarias(3)(1994) 
PO Castilla-La Mancha (1) (1994) 
PO Castilla-La Mancha (2) (1994) 
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PO Castilla y Ledn (2) (1994) 
PO Castilla y Ledn (3) (1994) 
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PO Extremadura (2) (1994) 
PO Extremadura (3) (1994) 
POGalicia(1)(1994) 
POGalicia(2)(1994) 
POGalicia(3)(1994) 
PO Melilla (1994) Custo total 
352,8 
25,3 
161,2 
41,4 
16,3 
41,9 
298,5 
27,4 
1 894,5 
575.3 
12,0 
39,1 
43,1 
6 727,8 
440,4 
1 410,8 
42.8 
116,5 
1 179,4 
218,2 
201,4 
2 010,4 
47,5 
628,5 
2 752,3 
174,1 
746,3 
70,9 
225,5 
1.603,2 
211,2 
299.8 
2 537.5 
242,0 
464,1 
82,4 Contribuiqao 
F.E. 
(1) 
56,2 
17,7 
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342,0 
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330,3 
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381.1 
47,4 
146,6 
1 019,8 
168,9 
169,8 
1 576,4 
181.5 
303,5 
42,1 AutorizacOes 
1997 
4,7 
4,4 
17,7 
1,7 
0,0 
10,7 
0,0 
0,0 
4,2 
48,/ 
1,2 
o.O 
0,0 
740,6 
68.0 
0,0 
5,2 
12,8 
131,6 
66,1 
19,8 
285,0 
5,2 
34,7 
363,8 
13,1 
112,6 
7.3 
0,0 
233,0 
37,5 
29,3 
27,6 
26,9 
10(1,3 
0,0 Autorizaqdes 
19944997 
(2) 
4,7 
4,4 
17,7 
3,2 
13,1 
31,4 
89,6 
7,3 
106,8 
182.2 
2,0 
6,3 
3,6 
2 388,2 
204.6 
516,0 
21,0 
54,2 
637,2 
120,9 
59,3 
799,0 
23,3 
157,9 
1 148,1 
77.4 
284.2 
42.7 
58,1 
605,1 
104,6 
101,5 
1 130,3 
105,1 
242,3 
28,1 % 
I2WD 
87. 
257. 
287. 
507. 
1007. 
100% 
91% 
100% 
487, 
537, 
297,, 
49% 
55% 
80% 
62% 
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6.5". 
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65% 
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65?'. 
557. 
717. 
597. 
757. 
907. 
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597. 
627. 
607. 
727. 
58% 
80",, 
0 7% Pagamantos 
1997 
0,0 
2,2 
0,0 
1,3 
6,5 
5,4 
0,0 
1,5 
30,7 
55.9 
0,0 
0,0 
1.5 
691,6 
47,6 
168,5 
5.1 
14.0 
135,9 
76,3 
18,6 
198,6 
5,8 
41,9 
341,9 
6,8 
53,3 
8,6 
0,0 
70,8 
31,2 
28,2 
246,7 
22,5 
43,6 
6.1 Pagamantos 
1994-199? 
(3) 
0,0 
2,2 
0,0 
2,1 
10,4 
15,7 
71,8 
7,3 
65,0 
166,3 
0,7 
5.0 
3,3 
1 6/8.2 
153,0 
450.8 
18.4 
51.5 
478,2 
103,7 
54,9 
573,3 
20,1 
137,4 
890/}i 
49,8 
200.41 
39.8 
46,4 
340,9 
75,1 
89,1 
1 023,6 
83,5 
175,0 
19,5 % 
mnt) 
07. 
127. 
07. 
337. 
807. 
507. 
737. 
100% 
38% 
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39% 
51% 
56% 
46% 
567, 
5~% 
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c5»%. 
56% 
0,6 
61% 
577. 
487. 
557. 
387. 
537. 
847. 
327. 
337. 
447. 
527. 
657. 
467. 
587. 
46"., 
(1 ) PO monofuridos FEDER 
(2)POmori(jliiiKlosFSI: 
(3)POmc)nulcjii<li).'i 11 (>< iA 
(4) Incluiiuio as <lnl;ic;<V:i ,i liluli il.i mini, .i I'.' 1ii2i 
196 
Prograrhas 
(ano da adopt**) 
SO Murcia(1)(1994) 
POMurcia(1)(1994) 
POMurcia(2)(1994) 
POMurcia(3)(1994) 
PO Plurirregional Cantabria (1) (1994) 
PO Plurirregional Cantabria (3) (1994) 
PO Regional Cantabria (1) (1994) 
PO Comunidade Valenciana (1) (1994) 
PO Comunidade Valenciana (2) (1994) 
PO Comunidade Valenciana (3) (1994) 
PO Plurirregionais 
PO Actualizacao dos dados estatlsticos (1996) 
PO Assistencia tecnica (1) (1996) 
PO Desenvolvimenlo rural (1996) 
GP Gasoduto Valencia-Cartagena (1996) 
SG IDAE (1996) 
PO PITMAN (5) (1996) 
PO Assistencia tecnica (3) (1995) 
SG Camara de Comeicio (1995) 
PO Ajudas regionais (1994) 
SG Competitividade das PME (1994) 
PO Ambiente local (1994) 
POFORCEM(1994) 
PO Industria agro-alimentar (1994) 
POINEM(6)(1994) 
PO Infra-estrutura cientlfica (1994) 
PO Local (1994) 
PO Ministerio da Educacao (1994) 
POMinisterios(1994) 
PO Organismos autonomos (1994) 
POPesca(1994) 
SG Tecnologia Industrial (1994) 
Assistencia tecnica 
Total 
Obi«ctivort*2 
PO regionais 
PO Aragbn 1997-1999 (1997) 
PO Baleares 1997-1999 (1997) 
PO Catalufta 1997-1999 (1997) 
PO La Rioja 1997-1999 (1997) 
PO Navarra 1997-1999 (1997) 
PO Aragon 1994-1996 (1995) 
PO Baleares 1994-1996 (1995) 
PO Cataluha 1994-1996 (1995) 
PO La Rioja 1994-1996 (1995) 
PO Madrid 1994-1996 (1995) 
PO Navarra 1994-1996 (1995) 
PO Pate Vasco 1994-1996 (1995) 
PO Plurirragional 
PO Plurirregional 1994-1996 (2) (1995) 
Total 
Oibjait^wi:^^:^;-: 
PO Regionais 
PO Aragon (1994) 
PO Baleares (1994) 
PO Catalufta (1994) 
PO La Rioja (1994) 
PO Madrid (1994) 
PO Navarra (1994) 
PO Pals Vasco (1994) 
PO Plurirregionais 
PO Organismos diversos (1994) 
POINEM(6)(1994) 
PO Plurirregional (1994) 
PO Universidades (1994) 
Total 
:0bJa^i>0:irt*4':::':-:-:' 
DOCUPEspana(1994) 
Assistdncia tecnica 
Total Custo total 
518,0 
767,3 
60,1 
127.3 
536,6 
110,8 
158,6 
3 691,7 
418,4 
274,2 
79,4 
26,7 
538,2 
60,7 
964.6 
623.7 
18,4 
37.(1 
3 125,9 
344,9 
828,6 
447,6 
3 218,3 
3475,2 
479,4 
812.5 
1 953,6 
72,2 
352.5 
1 697,0 
472,6 
0,8 
52.254,8 
r 478,0 
68,3 
3440,0 
132,0 
136,3 
148,7 
57,6 
4 665,3 
64,9 
314,7 
102,6 
1 889,0 
64,7 
11.562,2 
45,1 
28,8 
210,3 
9,6 
250,2 
94,6 
279,2 
68,3 
1 393,2 
740.6 
201.2 
3.321.1 
1 045,0 
0,2 
1.045,1 Contrtbulcao 
PM. 
m.._..... 
7'.»,2 
487,3 
45.1 
55,6 
343,0 
54,3 
105,0 
1 207,9 
313,8 
103,5 
59,6 
20,0 
275,4 
23,8 
118,3 
59,/ 
13.M 
19.2 
3H/.D 
241,5 
580,6 
262,5 
1 230,5 
2 606,4 
342,2 
580,6 
1 465,2 
54,2 
264,4 
1 015,5 
143,2 
0,8 
25.705,6 
r 105,2 
14,8 
688,9 
17,6 
25,4 
40,5 
6.7 
448,2 
8,5 
122.1 
21,4 
311,6 
29,1 
1.841,8 
20,3 
12.9 
94,6 
4,3 
112.6 
42,6 
125,7 
30,7 
626,9 
333.3 
90.5 
1.494.5 
368.6 
0,2 
368,8 Autorizacoas 
1997 
i/,i 
107,1 
6,6 
9.0 
0,0 
13,8 
51,0 
0,0 
45,3 
40,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
16,4 
2,0 
4,5 
111,2 
0,0 
265,0 
38,0 
354,0 
407,5 
60,9 
218,9 
236,9 
9.0 
60,5 
183,1 
30,0 
I 0,5 
4.702,5 
23,7 
12,6 
181,7 
15,7 
25,4 
-7.2 
-0,6 
0,0 
0,7 
0.0 
•1.4 
•11,4 
-10,6 
227,1 
0,0 
0,0 
12,8 
0,0 
0,0 
7,3 
19,4 
-3,3 
119,0 
81,7 
14,5 
251,4 
47,0 
0,0 
47,0 Autorfzaqdas 
19944 897 
(?i 
42,7 
335,8 
24,5 
34,5 
247,7 
30,8 
66,0 
936,4 
226.6 
95,3 
20,1 
8,0 
41,4 
23,8 
23,/ 
24,0 
4,0 
5,6 
331,4 
102,/ 
361,8 
176,8 
1 012,9 
1 747,9 
256.9 
412,4 
802,6 
28,9 
153,2 
645,8 
82,8 
0,8 
17.689,8 
23,7 
12,6 
181,7 
15,7 
25,4 
45,6 
9,5 
448,2 
10,7 
128,3 
21,4 
311,6 
29,1 
1.263.5 
20,3 
12,9 
59,7 
4,3 
43,7 
31,1 
81,7 
30,7 
396,8 
184,1 
52,5 
917,9 
214,/ 
0.2 
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69% 
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113% 
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100% 
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100% 
397. 
737. 
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1007. 
637. 
557. 
587. 
617. 
511" „ 
99".. 
587. Pagamentos 
1997 
6,6 
32,6 
7.9 
7,2 
103,7 
7.9 
46,9 
98,9 
41,2 
24,2 
0,0 
2,4 
0,0 
0,0 
18,9 
6.1 
2,11 
2.6 
11/.J 
0,0 
98,8 
72,9 
186,9 
285,6 
75,5 
136.6 
161,1 
8.2 
61.1 
193,7 
15,0 
0,3 
4.193,6 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
12.7 
9,5 
0,0 
104.1 
-2.2 
0,3 
0,0 
103,0 
0,0 
227.4 
3,5 
0,0 
16,8 
0,8 
1,2 
7,8 
20,1 
2,2 
83,7 
57.1 
15,2 
208,3 
61,3 
0,0 
81±3 Pagamentos 
1894-4997 
(3) 
31,5 
229,2 
19,8 
30,5 
225.1 
18.2 
54,4 
722,6 
188,2 
75,7 
10,0 
6,4 
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6,1 
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3.2 
309,1 
77.5 
147,2 
142,3 
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1.538,5 
184,0 
262,4 
688,7 
21,5 
112,9 
532,4 
62,5 
0,3 
13.597,3 
0,0, 
0,0 
0,0 
0,0 
12,7 
33,1 
7,8 
379,8 
6,9 
68,1 
16.7 
281,7 
27,7 
834,6 
8.9 
3.0 
48,7 
1,6 
33,4 
27,7 
66,2 
7,0 
339,4 
150,7 
38.4! 
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157.1 
0.2 
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90% 
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44% 
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51% 
387. 
307. 
657. 
53% 
237. 
547. 
457. 
427. 
49% 
43"., 
99% 
43% 
(1 ) PO monofundos FEDER 
(2) PO monolundos FSE 
(3) PO monolundos FEOUA 
(5) Programa Industrial e tecnológico p.na o ambiente 
(6) Instituto Nacional do Emprego 
197 Prograrhas 
(ano da adopt**) 
SO Murcia(1)(1994) 
POMurcia(1J(1994) 
POMurcia(2)(1994) 
POMurcia(3)(1994) 
PO Plurirregional Cantabria (1) (1994) 
PO Plurirregional Cantabria (3) (1994) 
PO Regional Cantabria (1) (1994) 
PO Comunidade Valenciana (1) (1994) 
PO Comunidade Valenciana (2) (1994) 
PO Comunidade Valenciana (3) (1994) 
PO Plurirregionais 
PO Actualizacao dos dados estatlsticos (1996) 
PO Assistencia tecnica (1) (1996) 
PO Desenvolvimenlo rural (1996) 
GP Gasoduto Valencia-Cartagena (1996) 
SG IDAE (1996) 
PO PJTMA 11(5) (1996) 
PO Assistencia tecnica (3) (1995) 
SG Camara de Comeicio (1995) 
PO Ajudas regionais (1994) 
SG Competitividade das PME (1994) 
PO Ambiente local (1994) 
POFORCEM(1994) 
PO Industria agro-alimentar (1994) 
POINEM(6)(1994) 
PO Infra-estrutura cientlfica (1994) 
PO Local (1994) 
PO Ministerio da Educacao (1994) 
POMinisterios(1994) 
PO Organismos autonomos (1994) 
POPesca(1994) 
SG Tecnologia Industrial (1994) 
Assistencia tecnica 
Total 
Obi«ctivort*2 
PO regionais 
PO Aragbn 1997-1999 (1997) 
PO Baleares 1997-1999 (1997) 
PO Catalufta 1997-1999 (1997) 
PO La Rioja 1997-1999 (1997) 
PO Navarra 1997-1999 (1997) 
PO Aragon 1994-1996 (1995) 
PO Baleares 1994-1996 (1995) 
PO Catalufta 1994-1996 (1995) 
PO La Rioja 1994-1996 (1995) 
PO Madrid 1994-1996 (1995) 
PO Navarra 1994-1996 (1995) 
PO Pate Vasco 1994-1996 (1995) 
PO Plurirragional 
PO Plurirregional 1994-1996 (2) (1995) 
Total 
Oibjait^wi:^^:^;-: 
PO Regionais 
PO Aragon (1994) 
PO Baleares (1994) 
PO Catalufta (1994) 
PO La Rioja (1994) 
PO Madrid (1994) 
PO Navarra (1994) 
PO Pals Vasco (1994) 
PO Plurirregionais 
PO Organismos diversos (1994) 
POINEM(6)(1994) 
PO Plurirregional (1994) 
PO Universidades (1994) 
Total 
:0bJa^i>O:irt*4':::':-:-:' 
DOCU^Espafta (1994) 
Assistdncia tecnica 
Total Custo total 
518,0 
767,3 
60,1 
127.3 
536,6 
110,8 
158,6 
3.691,7 
418,4 
274,2 
79,4 
26,7 
538,2 
60,7 
964.6 
623.7 
18,4 
37.(1 
3 125,9 
344,9 
828,6 
447,6 
3 218,3 
3475,2 
479,4 
812.5 
1 953,6 
72,2 
352.5 
1 697,0 
472,6 
0,8 
52.254,8 
r 478,0 
68,3 
3440,0 
132,0 
136,3 
148,7 
57,6 
4 665,3 
64,9 
314,7 
102,6 
1 889,0 
64,7 
11.562,2 
45,1 
28,8 
210,3 
9,6 
250,2 
94,6 
279,2 
68,3 
1 393,2 
740.6 
201,2 
3.321.1 
1 045,0 
0,2 
1.045,1 Contrtbulcao 
PM. 
m.._..... 
7'.»,2 
487,3 
45.1 
55,6 
343,0 
54,3 
105,0 
1 207,9 
313,8 
103,5 
59,6 
20,0 
275,4 
23,8 
118,3 
59./ 
13.M 
19.2 
3H/.D 
241,5 
580,6 
262,5 
1 230,5 
2 606,4 
342,2 
580,6 
1 465,2 
54,2 
264,4 
1 015,5 
143,2 
0,8 
25.705,6 
r 105,2 
14,8 
688,9 
17,6 
25,4 
40,5 
6.7 
448,2 
8,5 
122.1 
21,4 
311,6 
29,1 
1.841,8 
20,3 
12.9 
94,6 
4,3 
112.6 
42,6 
125,7 
30,7 
626,9 
333.3 
90.5 
1.494.5 
368.6 
0,2 
368,8 Autorizacoas 
1997 
i/,i 
107,1 
6,6 
9.0 
0,0 
13,8 
51,0 
0,0 
45,3 
40,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
16,4 
2,0 
4,5 
111,2 
0,0 
265,0 
38,0 
354,0 
407,5 
60,9 
218,9 
236,9 
9.0 
60,5 
183,1 
30,0 
I 0,5 
4.702,5 
23,7 
12,6 
181,7 
15,7 
25,4 
-7,2 
-0,6 
0,0 
0,7 
0,0 
•1.4 
•11,4 
-10,6 
227,1 
0,0 
0,0 
12,8 
0,0 
0,0 
7,3 
19,4 
-3,3 
119,0 
81,7 
14,5 
251,4 
47,0 
0,0 
47,0 Autorfzaqoas 
19944897 
(?i 
42,7 
335,8 
24,5 
34,5 
247,7 
30,8 
66,0 
936,4 
226.6 
95,3 
20,1 
8,0 
41,4 
23,8 
23,/ 
24,0 
4,0 
5,6 
331,4 
102,/ 
361,8 
176,8 
1 012,9 
1 747,9 
256.9 
412,4 
802,6 
28,9 
153,2 
645,8 
82,8 
0,8 
17.689,8 
23,7 
12,6 
181,7 
15,7 
25,4 
45,6 
9,5 
448,2 
10,7 
128,3 
21,4 
311,6 
29,1 
1.263.5 
20,3 
12,9 
59,7 
4,3 
43,7 
31,1 
81,7 
30,7 
396,8 
184,1 
52,5 
917,9 
214,/ 
0.2 
?14J? ..mm. 
64% 
69% 
547. 
627. 
727. 
577. 
637. 
787. 
727. 
927. 
347. 
407. 
157. 
1007,, 
207. 
407, 
297. 
29".. 
116",. 
43",. 
627. 
677. 
827. 
67% 
75% 
/1% 
5!.% 
537. 
587. 
647. 
587. 
1007. 
69% 
237. 
857, 
267. 
897. 
1007. 
113% 
110% 
100% 
126"/.. 
105",, 
100% 
1007. 
1007. 
69% 
100",, 
100". 
637, 
100% 
397. 
737. 
657. 
1007. 
637. 
557. 
587. 
617. 
58".. 
99".. 
587. Pagamentos 
1997 
6,6 
32,6 
7.9 
7,2 
103,7 
7.9 
46,9 
98,9 
41,2 
24,2 
0,0 
2,4 
0,0 
0,0 
18,9 
6.1 
2,6 
11/.J 
0,0 
98,8 
72,9 
186,9 
285,6 
75,5 
136.6 
161,1 
8.2 
61.1 
193,7 
15,0 
0,3 
4.193,6 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
12.7 
9,5 
0,0 
104.1 
-2.2 
0,3 
0,0 
103,0 
0,0 
227.4 
3,5 
0,0 
16,8 
0,8 
1,2 
7,8 
20,1 
2,2 
83,7 
57.1 
15,2 
208,3 
61,3 
0,0 
81±3 Pagamentos 
1894-4997 
(3) 
31,5 
229,2 
19,8 
30,5 
225.1 
18.2 
54,4 
722,6 
188,2 
75,7 
10,0 
6,4 
20,7 
1 ">,0 
y<> 
0,1 
;. i, 
3.2 
309,1 
//.5 
147,2 
142,3 
712,4 
1.538,5 
184,0 
262,4 
688,7 
21,5 
112,9 
532,4 
62,5 
0,3 
13.597,3 
0,0, 
0,0 
0,0 
0,0 
12,7 
33,1 
7,8 
379,8 
6,9 
68,1 
16.7 
281,7 
27,7 
834,6 
8.9 
3.0 
48,7 
1,6 
33,4 
27,7 
66,2 
7,0 
339,4 
150,7 
38,4 
725,0 
157.1 
0.2 
157,3 mm 
407. 
477. 
447. 
r 557. 
667. 
337. 
527. 
60% 
60% 
73% 
177. 
327. 
87. 
>/;•/•. 
' 07, 
10?;, 
26% 
16".. 
60". 
327. 
257. 
547. 
587. 
597. 
547. 
457. 
477. 
407. 
437. 
527. 
447. 
437. 
53% 
.; 
07. 
0% 
07. 
07. 
50% 
82% 
907. 
857. 
817. 
56% 
78". 
90% 
95% 
457. 
44% 
23'% 
51% 
387. 
307. 
657. 
53% 
237. 
547. 
457. 
42% 
49% 
43"., 
99% 
43% 
(1 ) PO monofundos FEDER 
(2) PO monolundos FSE 
(3) PO monolundos FEOUA 
(5) Programa Industrial e tecnológico p.na o ambiente 
(6) Instituto Nacional do Emprego 
197 
Programs* 
(«rw> da «lop<a<J) 
OMasttoo n* $a agtleultwa 
PrevisOes Espafta R 2328/91 (1995) 
DOCUP Espafta R 866 e 867/90 (1994) 
Total 
Obtotfvon'SftpasiM 
DOCUP Espafta (1994) 
OWatflvon'Sb 
DOCUP Baleares (1995) 
DOCUP Aragon (1994) 
DOCUP Catalufta (1994) 
DOCUP La Rioja (1994) 
DOCUP Madrid (1994) 
DOCUP Navarra (1994) 
DOCUP Pals Vasco (1994) 
Total 
TOTAL 
InicJatlva 
tano<iaadopcao} 
AOAPT 
Espafta (1995) 
EMPREQO 
Espafta (1994) 
LEAD6R 
Andalucfa(1995) 
Aragon (1995) 
Asturias(1995) 
Baleares (1995) 
Canarias (1995) 
Cantabria (1995) 
Castillay Leon (1995) 
Castilla-La Mancha (1995) 
Catalufta (1995) 
Comunidade Valenciana (1995) 
Extremadura(1995) 
Galicia(1995) 
La Rioja (1995) 
Madrid (1995) 
Murcia(1995) 
Navarra (1995) 
Pals Vasco (1995) 
Total 
(»escA 
Espafta (1994) 
pm 
Rede IBEXLe6n-1998 sector agro-alimentar (1997) 
Espafta (1996) 
Total 
*ftC8A« 
Espafta (1996) 
R83t$ 
Canarias (1995) 
K0NV«R 
Espafta (1997) 
RESID6H 
Espafta (1996) ! 
R*T*X 
Espafta (1993) 
UR9AW 
Espafta (1995) 
TOTAL 
ttlTERRECHREGEN 
Espana/Marrocos (1996) 
France/Espafta (1996) 
Espafta/Portugal (1995) 
Espafta/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) Custo total 
408,26 
585,90 
994,2 
! 326,8 
147,3 
776,4 
374,6 
184,7 
113,1 
162,8 
82,1 
1.841,0 
71.345,1 
Custo total 
461.9 
671,0 
194,6 
137,4 
35,5 
11,3 
30,8 
20,1 
122,9 
110,7 
68,1 
77,6 
62,2 
119,5 
18,4 
14,1 
24,3 
21,5 
12,6 
1.081,7 
93,0 
1,0 
1 383,1 
1.384,1 
60,0 
385 5 
. ."«*«•. 
41,4 i 
361,1 
248,7 
5.267,8 
185,3 
142,6 
755,3 
548,2 Contribulqao 
PM, 
(1) 
157,00 
175,77 
332,8 
122,5 
46.5 
306,2 
151,1 
39,7 
49,5 
57,8 
27,1 
677,9 
30.543,8 
Contribuição 
F.E. 
293,2 
450,1 
77,8 
27,5 
13,0 
3,1 
12.3 
6,4 
53,5 
46,4 
13,6 
23,6 
27,2 
43,8 
3,7 
3,6 
9,5 
5,9 
2,5 
373,5 
41,5 
0,6 
251,1 
251,7 
34,2 
2169 
2 16 
/...] 
90 4 
162,6 
2.011,6 
101.4 
62,4 
552,0 
220,0 Autorteacoas 
1887 
40,05 
32,48 
72,5 
22,-i 
5,2 
57,8 
8,9 
2,2 
5,3 
9,7 
2,2 
91,3 
5.414,2 
Autorizações 
1997 
57,4 
52,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
10,3 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
20,1 
0,0 
8,3 
0,0 
0,0 
7,7 
1,1 
0,0 
47,5 
3,8 
0,6 
57,6 
58.3 
0,0 
41,9 
2 18 
M5l 
41 7 
0,0 
363,7 
23,0 
10,3 
0,0 
23,0 Autotfzaqoes 
19944997 
<2) 
91,78 
83,16 
174,9 
82,0 
23,5 
217,2 
71,3 
21,9 
24,5 
51,1 
16,3 
425,7 
20.768,7 
Autorizacoas 
1994-1997 
<2> 
139,2 
167,5 
10,3 
27,5 
13,0 
3,1 
12,3 
1,1 
10.0 
4,9 
2.2 
23.6 
24,0 
11,8 
3,7 
3,6 
9,5 
5,9 
2,5 
169,1 
10,7 
0,6 
92,9 
93,5 
32,7 
117,3 
218 
42,] 
~* ' 82 2' 
56.0 
934,3 
37.1 
19,1 
240,2 
216,4 % 
I2W11 
587. 
477. 
53% 
67% 
51% 
71% 
47% 
55% 
507, 
887. 
607. 
63% 
687. 
477. 
377. 
137, 
1007. 
100% 
100% 
1007, 
167, 
19",, 
11"., 
16"., 
100". 
88". 
27% 
1007, 
100% 
1007. 
100% 
1007. 
457. 
267. 
1007. 
377. 
377. 
957. 
547. 
100"/, 
5/,, 
91", 
J4% 
46% 
377. 
317. 
44% 
98% Pagamentos 
1997 
36,70 
31,10 
67,8 
23,2 
3,0 
51,6 
13,9 
2,3 
6,2 
7,4 
3,7 
88,3 
4.889,9 
Pagamentos 
1997^ 
74,7 
51,3 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2,7 
0.0 
2,9 
0,0 
0.0 
5.3 
0.0 
5,0 
0,0 
0,0 
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0,3 
0,0 
18,2 
1.9 
0,3 
56,7 
56,9 
9,8 
26,5 
0 0 
H 
~"'«i 
10,2 
298,0 
22,6 
7,2 
50,5 
17,8 Pagamentos 
1894^997 
(3) 
80,70 
71,64 
152.3 
65,9 
16.5 
161,7 
59.8 
17,3 
20,1 
42,6 
13,0 
331,2 
15.863,5 
Pagamentos 
19944997 
117,5 
116,0 
5,2 
8,2 
3,0 
1,2 
3,7 
0,5 
7,9 
2.5 
1.1 
7,1 
7.2 
6.8 
1.1 
1,1 
2,9 
1,8 
0,7 
62,9 
5,4 
0,3 
74,3 
74,6 
26,1 
86,4 
0,0 
H 
' — , 
44,3 
619,5 
29,7 
11,7 
154,4 
180,3 % 
mtm 
517. 
417. 
467. 
547. 
357. 
53% 
407. 
437. 
417. 
747. 
487. 
497. 
527. 
407. 
: 
26% 
77. 
30% 
307. 
407, 
30% 
8% 
157. 
5% 
8°. 
30% 
27% 
15% 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
17% 
137. 
407. 
307. 
30% 
. 
767. 
• 
407. 
07, 
40% 
587, 
277. 
31% 
297. 
197. 
287. 
827. 
198 Programs* 
(artodtatfoKfct) 
OMastfvQ n* $a agtleultwra 
PrevisOes Espafta R 2328/91 (1995) 
DOCUP Espafta R 866 e 867/90 (1994) 
Total 
Obtotfvon'SftpasiM 
DOCUP Espafta (1994) 
OW4*tlv0n*5b 
DOCUP Baleares (1995) 
DOCUP Aragon (1994) 
DOCUP Catalufta (1994) 
DOCUP La Rioja (1994) 
DOCUP Madrid (1994) 
DOCUP Navarra (1994) 
DOCUP Pals Vasco (1994) 
Total 
TOTAL 
InicJatlva 
tano<iaadopcao} 
ADAPT 
Espafta (1995) 
EMPREQO 
Espafta (1994) 
LEADER 
Andalucfa(1995) 
Aragon (1995) 
Asturias(1995) 
Baleares (1995) 
Canarias (1995) 
Cantabria (1995) 
Castillay Leon(1995) 
Castilla-La Mancha (1995) 
Catalufta (1995) 
Comunidade Valenciana (1995) 
Extremadura(1995) 
Galicia(1995) 
LaRjoja(1995) 
Madrid (1995) 
Murcia(1995) 
Navarra (1995) 
Pals Vasco (1995) 
Total 
(»escA 
Espafta (1994) 
pm 
Rede IBEXLe6n-1998 sector agro-alimentar (1997) 
Espafta (1996) 
Total 
*ftC8A« 
Espafta (1996) 
MB* 
Canarias (1995) 
K0NV«R 
Espafta (1997) 
RESID6H 
Esprafta (1996) ! 
.MUX 
Espafta (1993) 
UR9AW 
Espafta (1995) 
TOTAL 
ttlTERRECHREGEN 
Espafta/Marrocos (1996) 
France/Espafta (1996) 
Espafta/Portugal (1995) 
Espafta/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) Custo total 
408,26 
585,90 
994,2 
! 326,8 
147,3 
776,4 
374,6 
184,7 
113,1 
162,8 
82,1 
1.841,0 
71.345,1 
Custo total 
461.9 
671,0 
194,6 
137,4 
35,5 
11,3 
30,8 
20,1 
122,9 
110,7 
68,1 
77,6 
62,2 
119,5 
18,4 
14,1 
24,3 
21,5 
12,6 
1.081,7 
93,0 
1,0 
1 383,1 
1.384,1 
60,0 
385 5 
. ."«*«•. 
41,4 i 
361,1 
248,7 
5.267,8 
185,3 
142,6 
755,3 
548,2 Contribulqao 
PM, 
(1) 
157,00 
175,77 
332,8 
122,5 
46.5 
306,2 
151,1 
39,7 
49,5 
57,8 
27,1 
677,9 
30.543,8 
Contribuição 
F.E. 
293,2 
450,1 
77,8 
27,5 
13,0 
3,1 
12.3 
6,4 
53,5 
46,4 
13,6 
23,6 
27,2 
43,8 
3,7 
3,6 
9,5 
5,9 
2,5 
373,5 
41,5 
0,6 
251,1 
251,7 
34,2 
2169 
2 16 
/...] 
90 4 
162,6 
2.011,6 
101.4 
62,4 
552,0 
220,0 Autorteacoas 
1887 
40,05 
32,48 
72,5 
22,-i 
5,2 
57,8 
8,9 
2,2 
5,3 
9,7 
2,2 
91,3 
5.414,2 
Autorizações 
1997 
57,4 
52,8 
0,0 
0,0 
0,0 
o.o 
10,3 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
20,1 
0,0 
8,3 
0,0 
0,0 
7,7 
1,1 
0,0 
47,5 
3,8 
0,6 
57,6 
58.3 
0,0 
41,9 
2 18 
M5l 
41 7 
0,0 
363,7 
23,0 
10,3 
0,0 
23,0 Autotfzaqoes 
19944997 
<2) 
91,78 
83,16 
174,9 
82,0 
23,5 
217,2 
71,3 
21,9 
24,5 
51,1 
16,3 
425,7 
20.768,7 
Autorizacoas 
1994-1997 
<2> 
139,2 
167,5 
10,3 
27,5 
13,0 
3,1 
12,3 
1,1 
10.0 
4,9 
2.2 
23.6 
24,0 
11,8 
3,7 
3,6 
9,5 
5,9 
2,5 
169,1 
10,7 
0,6 
92,9 
93,5 
32,7 
117,3 
218 
42,] 
~* ' 82 2' 
56.0 
934,3 
37.1 
19,1 
240,2 
216,4 % 
I2W11 
587. 
477. 
53% 
67% 
51% 
71% 
47% 
55% 
507, 
88% 
607. 
63% 
687. 
477. 
377. 
137, 
1007. 
100% 
100% 
1007, 
167, 
19",, 
11"., 
16"., 
100% 
88". 
27% 
1007, 
100% 
1007. 
100% 
1007. 
457. 
267. 
1007. 
377. 
377. 
957. 
547. 
100"/, 
5/,, 
91", 
J4% 
46% 
377. 
317. 
44% 
98% Pagamentos 
1997 
36,70 
31,10 
67,8 
23,2 
3,0 
51,6 
13,9 
2,3 
6,2 
7,4 
3,7 
88,3 
4.889,9 
Pagamentos 
1997^ 
74,7 
51,3 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2,7 
0,0 
2,9 
0,0 
0,0 
5.3 
0.0 
5,0 
0,0 
0,0 
2,0 
0,3 
0,0 
18,2 
1.9 
0,3 
56,7 
56,9 
9,8 
26,5 
0 0 
H 
~"'«i 
10,2 
298,0 
22,6 
7,2 
50,5 
17,8 Pagamentos 
1994^997 
(3) 
80,70 
71,64 
152.3 
65,9 
16.5 
161,7 
59.8 
17,3 
20,1 
42,6 
13,0 
331,2 
15.863,5 
Pagamentos 
19944997 
117,5 
116,0 
5,2 
8,2 
3,0 
1,2 
3,7 
0,5 
7,9 
2.5 
1.1 
7,1 
7.2 
6.8 
1.1 
1,1 
2,9 
1,8 
0,7 
62,9 
5,4 
0,3 
74,3 
74,6 
26,1 
86,4 
0,0 
H 
' — , 
44,3 
619,5 
29,7 
11,7 
154,4 
180,3 % 
mtm 
517. 
417. 
467. 
547. 
357. 
53% 
407. 
437. 
417. 
747. 
487. 
497. 
527. 
407. 
: 
26% 
77. 
30% 
307. 
407, 
30% 
8% 
157. 
5% 
8°. 
30% 
27% 
15% 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
17% 
137. 
407. 
307. 
30% 
. 
767. 
• 
407. 
07, 
40% 
587, 
277. 
31% 
297. 
197. 
287. 
827. 
198 
FRANCE 
Progfamast 
(ano da adopcao} 
OWaetlvo n« i 
DOCUP Avesnes-Douai-Valenciennes (1994) 
DOCUP Corse (1994) 
DOCUP Guadeloupe (1994) 
DOCUP Guyane (1994) 
DOCUP Martinique (1994) 
DOCUP Reunion (1994) 
Assistencia tecnica 
Total 
flMafeflVQrf* 
DOCUP reglonais 
DOCUP Alsace 1997-1999 (1997) 
DOCUP Aquitaine 1997-1999 (1997) 
DOCUP Auvergne 1997-1999(1997) 
DOCUP Baase-Normandie 1997-1999 (1997) 
DOCUP Bourgogne 1997-1999 (1997) 
DOCUP Breagne 1997-1999 (1997) 
DOCUP Centre 1997-1999 (1997) 
DOCUP Champagne-Ardenne 1997-1999 (1997) 
DOCUP Franche-Comte 1997-1999 (1997) 
DOCUP Haute-Normandie 1997-1999 (1997) 
DOCUP Languedoc-Roussillon 1997-1999 (1997) 
DOCUP Lorraine 1997-1999 (1997) 
DOCUP Midi-Pyrenees 1997-1999 (1997) 
DOCUP Nord-Pas-de-Calais 1997-1999 (1997) 
DOCUP Pays-de-la-Loire 1997-1999 (1997) 
DOCUP Picardie 1997-1999 (1997) 
DOCUP Poilou-Charentes 1997-1999 (1997) 
DOCUP Provence-Alpes-Cate d'Azur 1997-1999 (1997) 
DOCUP Rhone-Alpes 1997-1999 (1997) 
DOCUP Alsace 1994-1996 (1994) 
DOCUP Aquitaine 1994-1996 (1994) 
DOCUP Auvergne 1994-1996 (1994) 
DOCUP Basse-Normandie 1994-1996 (1994) 
DOCUP Bourgogno 1994 1996 (1994) 
DOCUP Breagne 1994-1996 (1994) 
DOCUP Centre 1994-1996 (1994) 
DOCUP Champagne-Ardenne 1994-1996 (1994) 
DOCUP Franche-Comte 1994-1996 (1994) 
DOCUP Haute-Normandie 1994-1996 (1994) 
DOCUP Languedoc-Roussillon 1994-1996 (1994) 
DOCUP Lorraine 1994-1996 (1994) 
DOCUP Midi-Pyrenees 1994-1996 (1994) 
DOCUP Nord-Pas-de-Calais 1994-1996 (1994) 
DOCUP Pays-de-la-Loire 1994-1996 (1994) 
DOCUP Picardie 1994-1996 (1994) 
DOCUP Poitou-Charentes 1994-1996 (1994) 
DOCUP Provence-Alpes-Cdte d'Azur 1994-1996 (1994) 
DOCUP Rhone-Alpes 1994-1996 (1994) 
DOCUP Plurirragional 
DOCUP Assistencia tecnica 1997-1999 (1997) 
Total 
Object! vDn*U 
DOCUP France (1994) 
QbiaetivQ rt* 4 
DOCUP France (1994) 
Objecifvo iv4 5a agriculture 
Provisoes France R 2328/91 (1995) 
DOCUP France R. 866 e 867/90 (1995) 
Total 
iO^ijijyo:^ S a. Jmca-:'':: 
DOCUP France (1994) 
oibjii^O':it^:ab:-::^.' •• 
DOCUP Alsace (1994) 
DOCUP Aquitaine (1994) 
DOCUP Auvergne (1994) 
DOCUP Basse-Normandie (1994) 
DOCUP Bourgogne (1994) 
DOCUP Breagne (1994) 
DOCUP Centre (1994) 
DOCUP Champagne-Ardenne (1994) 
DOCUP Franche-Comte (1994) 
DOCUP Haute-Normandie (1994) Gusto total 
1 269,9 
697,8 
832,3 
309,5 
660,4 
1.281,9 
0,6 
5.052,4 
98,4 
498,0 
231,2 
234,9 
204,8 
317,4 
126,1 
297,5 
123,6j 
503,6 
342,0 
381,1 
175,3 
1.172,7 
395,8 
480,8 
187,6 
428,4 
429,2 
47,3 
372,4 
109,5 
155,9 
122,4 
228,9 
126,4 
245,1 
117,4 
428,9 
231,9 
214,2 
152.5 
925,0 
364,5 
479,2 
130,5 
264,7 
220,7 
2,0 
11.569,3 
7753,93 
1 820,1 
4 675,5 
1 404,5 
6.080,1 
642,99 
170,5 
782.6 
730,4 
433,4 
409,3 
518,2 
260,3 
102,3 
439,8 
32.9 Contribute*© 
F.E. 
m 
449,0 
253,4 
351.9 
164,9 
329.8 
673.2 
0.3 
2.222,7 
21.9 
132.5 
82.3 
80,3 
69,7 
118,3 
38,0 
113,8 
56,2 
164,2 
98.9 
173,6 
53,0 
375,4 
162,5 
139,6 
62,9 
154,4 
148,9 
19,9 
100.2 
52,9 
49,3 
36,5 
62,9 
16,3 
55,7 
48,5 
149,0 
56,1 
98,1 
41,4 
303,0 
130,2 
122.4 
54,1 
99,4 
65,8 
1,0 
r~ 3.828,9 
2613,61 
653,4 
1 521.6 
258.9 
1780.5 
189,90 
46,8 
229,9 
166.0 
133,3 
112,7 
188.9 
84,1 
29,3 
78,1 
11,2 Autorizas*a> 
1997 
9,1 
27,2 
78,4 
21,3 
37,1 
0,0 
0,2 
173,3 
21,9 
41,3 
26,2 
26,8 
18,8 
38,0 
38.0 
36.4 
18,0 
51,2 
34,1 
45,9 
15,3 
114,8 
49,6 
44,7 
20,1 
48,2 
54,8 
0,0 
0,9 
1,3 
3,5 
1,0 
(1,0 
-1,6 
5,3 
0,0 
12,2 
-0,8 
-5,8 
0,0 
0,1 
-0,2 
0,0 
0,0 
4,8 
-1.6 
1,0 
760,2 
221,02 
' 
98,0 
339,5 
45,5 
385*3 
31,61 
4.2 
68,8 
38,0 
22,6 
0,0 
45,2 
14,5 
5,3 
9.8 
1.2 Autortt»fr6fts 
1994-1997 
m 
192,4 
105.2 
191,5 
72,3 
135,4 
270,6 
0.4 
967,9 
21,9 
41,3 
26.2 
26.8 
18,8 
38,0 
38,0 
36,4 
18,0 
51,2 
34,1 
45,9 
15.3 
114,8 
49,6 
44,7 
20,1 
48,2 
54,8 
19,9 
99,3 
52,9 
49,3 
36,5 
62,9 
16,3 
55,/ 
48,5 
149,0 
55,3 
95,5 
41,4 
303,0 
128.1 
L. 122'4 
54,1 
99,4 
65,8 
1.0 
2.320,3 
1.421,01 
285,1 
997,0 
126,5 
1.123,6 
94,68 
22.4 
152.9 
100,6 
66,0 
49,4 
104,3 
36,6 
11,9 
41,0 
3,5 437. 
427. 
547. 
44?'. 
417. 
407. 
103% 
447. 
1007. 
31% 
327. 
33% 
27". 
327. 
1007. 
32?'., 
327. 
317. 
357. 
267. 
297. 
317. 
307. 
327. 
327. 
317. 
377. 
1007. 
997. 
100% 
1007, 
1007, 
1oo7, 
100% 
100% 
100% 
100% 
997. 
977. 
100% 
1007. 
987. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
61% 
54,377. 
447= 
667. 
49?. 
63% 
507., 
46% 
6/".. 
617, 
50% 
44% 
557. 
447. 
417. 
527. 
317. Pagamanto* 
1997 
62,0 
27,9 
82,4 
24,4 
34,7 
51.8 
0,1 
283,4 
11,0 
20,6 
13,1 
13.4 
9,4 
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19,0 
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9.0 
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7.7 
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22,3 
10,1 
24,1 
27,4 
0,0 
1,1 
17,8 
13,3 
/.4 
21,5 
0,0 
6,5 
0,8 
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13,0 
21.6 
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0,5 
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3,1 
4/.0 
33.5 
19,2 
4,3 
41,3 
10,5 
4.6 
11.9 
2.0 Pagamanto* 
19944997 
to) 
167,2 
88,3 
160.8 
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19,0 
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(1,3 
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1.181,33 
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13,/ 
98,6 
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297. 
377. 
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00% 
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167. 
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167. 
167. 
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137. 
147. 
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157. 
16% 
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167. 
187. 
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887. 
847. 
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81% 
81?. 
717. 
877. 
847. 
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667. 
82% 
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847. 
877. 
817. 
837. 
507. 
44% 
• 
45,207. 
287. 
477. 
377. 
46% 
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287. 
43% 
49% 
38% 
317. 
477. 
267. 
357. 
367. 
257. 
199 FRANCE 
Progfamast 
(ano da adopcao} 
OWaeovo n« 1 
DOCUP Avesnes-Douai-Valenciennes (1994) 
DOCUP Corse (1994) 
DOCUP Guadeloupe (1994) 
DOCUP Guyane (1994) 
DOCUP Martinique (1994) 
DOCUP Reunion (1994) 
Assistencia tecnica 
Total 
flMafeflVorf* 
DOCUP reglonais 
DOCUP Alsace 1997-1999 (1997) 
DOCUP Aquitaine 1997-1999 (1997) 
DOCUP Auvergne 1997-1999(1997) 
DOCUP Baase-Normandie 1997-1999 (1997) 
DOCUP Bourgogne 1997-1999 (1997) 
DOCUP Breagne 1997-1999 (1997) 
DOCUP Centre 1997-1999 (1997) 
DOCUP Champagne-Ardenne 1997-1999 (1997) 
DOCUP Franche-Comte 1997-1999 (1997) 
DOCUP Haute-Normandie 1997-1999 (1997) 
DOCUP Languedoc-Roussillon 1997-1999 (1997) 
DOCUP Lorraine 1997-1999 (1997) 
DOCUP Midi-Pyrenees 1997-1999 (1997) 
DOCUP Nord-Pas-de-Calais 1997-1999 (1997) 
DOCUP Pays-de-la-Loire 1997-1999 (1997) 
DOCUP Picardie 1997-1999 (1997) 
DOCUP Poilou-Charentes 1997-1999 (1997) 
DOCUP Provence-Alpes-Cate d'Azur 1997-1999 (1997) 
DOCUP Rhone-Alpes 1997-1999 (1997) 
DOCUP Alsace 1994-1996 (1994) 
DOCUP Aquitaine 1994-1996 (1994) 
DOCUP Auvergne 1994-1996 (1994) 
DOCUP Basse-Normandie 1994-1996 (1994) 
DOCUP Bourgogno 1994 1996 (1994) 
DOCUP Breagne 1994-1996 (1994) 
DOCUP Centre 1994-1996 (1994) 
DOCUP Champagne-Ardenne 1994-1996 (1994) 
DOCUP Franche-Comte 1994-1996 (1994) 
DOCUP Haute-Normandie 1994-1996 (1994) 
DOCUP Languedoc-Roussillon 1994-1996 (1994) 
DOCUP Lorraine 1994-1996 (1994) 
DOCUP Midi-Pyrenees 1994-1996 (1994) 
DOCUP Nord-Pas-de-Calais 1994-1996 (1994) 
DOCUP Pays-de-la-Loire 1994-1996 (1994) 
DOCUP Picardie 1994-1996 (1994) 
DOCUP Poitou-Charentes 1994-1996 (1994) 
DOCUP Provence-Alpes-Cdte d'Azur 1994-1996 (1994) 
DOCUP Rhone-Alpes 1994-1996 (1994) 
DOCUP Plurirragional 
DOCUP Assistencia tecnica 1997-1999 (1997) 
Total 
Object! vDn*U 
DOCUP France (1994) 
OWacUvo ft* 4 
DOCUP France (1994) 
ObJecttoo iv4 5a agriculture 
Provisoes France R 2328/91 (1995) 
DOCUP France R. 866 e 867/90 (1995) 
Total 
iO^ijijyo:^ S a. Jmca-:'':: 
DOCUP France (1994) 
oibjii^O':it^:ab:-::^.' •• 
DOCUP Alsace (1994) 
DOCUP Aquitaine (1994) 
DOCUP Auvergne (1994) 
DOCUP Basse-Normandie (1994) 
DOCUP Bourgogne (1994) 
DOCUP Breagne (1994) 
DOCUP Centre (1994) 
DOCUP Champagne-Ardenne (1994) 
DOCUP Franche-Comte (1994) 
DOCUP Haute-Normandie (1994) Gusto total 
1 269,9 
697,8 
832,3 
309,5 
660,4 
1.281,9 
0,6 
5.052,4 
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498,0 
231,2 
234,9 
204,8 
317,4 
126,1 
297,5 
123,6j 
503,6 
342,0 
381,1 
175,3 
1 172,7 
395,8 
480,8 
187,6 
428,4 
429,2 
47,3 
372,4 
109,5 
155,9 
122,4 
228,9 
126,4 
245,1 
117,4 
428,9 
231,9 
214,2 
152.5 
925,0 
364,5 
479,2 
130,5 
264,7 
220,7 
2,0 
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7753,93 
1 820,1 
4 675,5 
1 404,5 
6.080,1 
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170,5 
782.6 
730,4 
433,4 
409,3 
518,2 
260,3 
102,3 
439,8 
32.9 Contribute*© 
F.E. 
m 
449,0 
253,4 
351.9 
164,9 
329.8 
673.2 
0.3 
2.222,7 
21.9 
132.5 
82.3 
80,3 
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149,0 
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130,2 
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1,0 
r~ 3.828,9 
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11,2 Autorizas*a> 
1997 
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0,0 
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(1,0 
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-5,8 
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0,0 
0,0 
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-1.6 
1,0 
760,2 
221,02 
' 
98,0 
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4.2 
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0,0 
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5,3 
9.8 
1.2 Autortt»fr6fts 
1994-1997 
m 
192,4 
105.2 
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38,0 
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L. 122'4 
54,1 
99,4 
65,8 
1.0 
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427. 
547. 
44?'. 
417. 
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103% 
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327. 
1007. 
32?'., 
327. 
317. 
357. 
267. 
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317. 
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327. 
327. 
317. 
377. 
1007. 
997. 
100% 
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1007. 
61% 
54,377. 
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617, 
50% 
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447. 
417. 
527. 
317. Pagamanto* 
1997 
62,0 
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0,0 
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/.4 
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2.0 Pagamanto* 
19944997 
to) 
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817J 
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13,/ 
98,6 
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35% 
467. 
387. 
297. 
377. 
547. 
37% 
00% 
167. 
167. 
17% 
14% 
167. 
507. 
167. 
167. 
167. 
177. 
137. 
147. 
157. 
157. 
16% 
167. 
167. 
187. 
807. 
847. 
887. 
847. 
607. 
827, 
81% 
81?. 
717. 
877. 
847. 
867. 
667. 
82% 
84?. 
847. 
877. 
817. 
837. 
507. 
44% 
• 
45,207. 
287. 
477. 
377. 
46% 
357. 
287. 
43% 
49% 
38% 
317. 
477. 
267. 
357. 
367. 
257. 
199 
Program** 
DOCUP Languedoc-Roussillon (1994) 
DOCUP Limousin (1994) 
DOCUP Lorraine (1994) 
DOCUP Midi-Pyrenees (1994) 
DOCUP Pays de la Loire (1994) 
DOCUP Poitou-Charentes (1994) 
DOCUP Provence-Alpes-Cote d'Azur (1994) 
DOCUP Rhone-Alpes (1994) 
DOCUP Assislencia tecnica (1997) 
DOCUP Massif Central (1995) 
DOCUP Massil des Pyrenees (1995) 
Total 
TOTAL 
Inlclatlva 
(er»© d* «ttopcap) 
.mm'..: 
France (1995) 
France (/1994) 
unm 
Assistfincia tecnica-rede nacional (1997) 
Alsace (1996) 
Centre (1996) 
Champagne-Ardenne (1996) 
Douai, Valenciennes (1996) 
Haute-Normandie (1996) 
Lorraine (1996) 
Midi-Pyrenees (1996) 
Pays-de-la-Loire (1996) 
Rhdne-Alpes(1996) 
Aquitaine(1995) 
Auvergne(1995) 
Basse-Normandie (1995) 
Bourgogne(1995) 
Breagne(l995) 
Corse (1995) 
Franche-Comte (1995) 
Languedoc-Roussillon (1995) 
Limousin (1995) 
Poitou-Charentes (1995) 
Provence-Alpes-Cote d'Azur (1995) 
Total 
PESCA 
France (1995) 
PME 
Corse (1995) 
Nord-Pas-de-Calais/Hainaut (1995) 
Zonasobj2e5b(1995) 
Total 
Jtt$©M#ll5::S55555555;:5::55 
Nord-Pas-de-Calais (1996) 
Bourgogne(1995) 
Languedoc-Roussillon (1995) 
Lorraine (1995) 
Midi-Pyr6nees (1995) 
Provence-Alpes-Cflte d'Azur (1995) 
Rhdne-Alpes(1995) 
Total 
RE0I8 
Guadeloupe (1996) 
Guyane(1996) 
Martinique (1996) 
Reunion (1995) 
Total 
Kb^ii:i|:5::: •: • 
Alsace (1995) 
Aquitaine(1995) 
Auvergne(1995) 
Basse-Normandie (1995) 
Breagne(1995) 
Centre (1995) 
Champagne-Ardenne (1995) 
lle-de-France(1995) Custo total 
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507i 
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A**..'...' 
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ywm 
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2,1 
2,3 
0,8 
0,6 
0,4 
3,4 
7,5 
4,9 
4,6 
12.2 
4,9 
3.9 
3,4 
5,0 
1,0 
2,1 
6,1 
7,5 
3,8 
4.5 
80.9 
8,5 
0.9 
1,9 
7,1 
9,9 
8,4 
1,2 
0,5 
5,5! 
0,6, 
0,5 
0,51 
17,2 
12,1 
>':'> 
4./ 
14,0 
40,2 
2.1 
10,9 
0.8 
1,0 
2.6 
2.1 
1.2 
4,2 % 
mm 
407. 
507. 
457. 
327. 
457. 
407. 
377. 
247. 
307. 
227. 
57. 
397. 
427. 
% 
| 157. 
307. 
407. 
477. 
297. 
297. 
307. 
307. 
387. 
297. 
447. 
297. 
587. 
327. 
327. 
327. 
297. 
32% 
307. 
357. 
417. 
32". 
30"., 
35% 
30% 
307. 
307. 
147. 
17% 
507. 
807. 
507. 
507. 
507. 
507. 
507. 
51% 
207. 
30% 
8% 
13% 
15% 
50"., 
77% 
507i 
307. 
427. 
407. 
41% 
527. 
200 
InielatfiM 
(trwdaadopOw^ 
Languedoc-Roussillon (1995) 
Limousin (1995) 
Lorraine (1995) 
Midi-Pyranees (1995) 
Nord-Pas-de-Calais (1995) 
PicarrJe(1995) 
Poitou-Charentes (1995) 
Provence-Alpes-Cdte d'Azur (1995) 
Rhone-Alpes (1995) 
Total 
aHtMiir1kt>tt 
Basse-Normandie (1996) 
Nord-Pas-de-Calais (1996) 
Bourgogne(1995) 
Lorraine (1995) 
Picardie(1995) 
Provence-Alpes-Cote d'Azur (1995) 
Rhdne-Alpes(1995) 
Total 
KKIHA 
France (1993) 
UKBAtt 
Bourgogne (Chalons-sur-Saone) (1997) 
Corse (Bastia) (1997) 
lle-de-France (Clichy-Montfermeil) (1997) 
lle-de-France (Mantes-la-Jolie) (1997) 
Rhone-Alpes (Saint-eienne) (1997) 
Alsace (Mulhouse) (1996) 
lle-de-France (Aulnay-sous-Bois) (1996) 
lle-de-France (Les Mureaux) (1996) 
Marseille (1996) 
Nord-Pas-de-Calais (Roubaix-Tourcoing) (1996) 
Nord-Pas-de-Calais (Valenciennes) (1996) 
Picardie (Amiens) (1996) 
Rhone-Alpes (Lyon-Est) (1996) 
Total 
TOTAL 
INTERKE3/KEGEN 
Belgique/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ 
Nederland: Rhin-Meuse (1997) 
Balgique/France/Luxembourg Wallonie-Lorraine-
Luxembourg(1996) 
Belgique/Franee Ardennes (1996) 
France/Belgique/Belgie Nord-Pas de Calais/ Vlaanderen 
(1996) 
France/Belgique/Belgie Wallonie/Nord-F'as-de-Calais/ 
Picardie (1996) 
France/Espafla (1996) 
France/Italia Corse/Sardegna(l996) 
France/Italia: Corse/Toscana (1996) 
Franca/United Kingdom Haute-Normandie, Picardie e East 
Sussex (1996) 
France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) 
Italia/France (1996) 
Deutschland/France/Suisse Oberrhein-centre-sud (1995) 
Deutschland/France Rheinland-Pfalz/Saarland/ Lorraine 
(1995) 
France/Deutschland: PAMINA (1995) 
France/Suisse; Franche-Comte(1995) 
France/Suisse: Rhone-Alpes (1995) Custo total 
10,1 
28,1 
8,6 
16,1 
2,2 
21,7 
3,1 
16,9 
7,2 
291,5 
21.7 
45,7 
3,7 
73,5 
7,2 
15,3 
6,1 
173,2 
126.2 
14.0 
6,5 
18,5 
16,4 
15_iL 
20,9 
22,8 
17,0 
14,7 
17,6 
9,7 
20,5 
I 26.6 
220,4 
3.225,2 
426.7 
62.2 
27,8 
38,3 
148.4 
142,6 
71.8 
58.2 
80,8 
95,3 
159,1 
51,4 
46,5 
22,1 
14,2 
11.6 Contribul^ao 
3.1 
4,8 
3,9 
5.1 
1,1 
10,0 
1.5 
8,5 
2,2 
86,2 
5,1 
14.4 
1,8 
31,1 
2,5 
5,2 
2.2 
62,3 
39.5 
5,3 
3,5 
5,3 
5.3 
5,3 
7,0 
8,9 
7,0 
7,0 
7,0 
4.9 
7,0 
7,0 
80,5 
1.353,1 
137.1 
30.2 
12.5 
18,0 
71,5 
62,4 
33,7 
18,6 
34,1 
45,1 
57,0 
25,2 
23,3 
11,1 
7,1 
5.4 Autartzacoa* 
1997 
0.0 
0,8 
2,8 
1,0 
0.0 
0,6 
0.0 
2,6 
0,0 
13,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,2 
0,0 
0,0 
0,2 
30,3 
5,3 
3,0 
5,3 
4,3 
3,9 
0,0 
0,0 
0,0 
OjO, 
1,6 
0,4 
0,0 
0,0 
23,8 
183,4 
15,5 
0,0 
0,0 
1.1 
0,0 
10,3 
0,6 
0.0 
0,0 
0.6 
0,0 
-0.5 
0.0 
1,0 
0,0 
0,0 Autorfza^das 
1994*1997 
m 
3,1 
4,8 
3,9 
5,1 
1,1 
10,0 
1.5 
8,5 
2,2 
84,5 
5,1 
14,4 
1,8 
31.1 
2,5 
5,2 
2.2 
62,3 
37,3 
5,3 
3,0 
5,3 
4,3 
3,9 
7,0 
8,9 
7.0 
7,0 
7,0 
4,9 
7,0 
7.0 
77,6 
800,2 
15,5 
26,2 
12,5 
18,0 
10,0 
19.1 
33,1 
18,2 
34,1 
7,6 
15,1 
22,9 
23,3 
11,1 
7.1 
4,3 man 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
98% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1007„ 
1007. 
94% 
1007. 
867,, 
1007. 
807. 
747. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
96% 
59% 
117. 
877. 
100% 
1007, 
147, 
31% 
987. 
987. 
1007. 
177. 
267. 
917. 
1007. 
100% 
1007. 
807. Pagamanto* 
1997 
0,0 
0,0 
0.8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
6,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,4 
0,0 
0,0 
0,4 
_ 
2.7 
1.5 
2.7 
2.1 
2,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,5 
0,1 
0,0 
0,0 
11.5 
108,7 
0,0 
1.4 
0.0 
0,0 
1.0 
7,2 
0.2 
0,0 
0,0 
0,3 
0,0 
0,4 
0.0 
0.3 
0.0 
0.0 Pagamantos 
19944997 
m 
1,6 
2,0 
1,2 
2,0 
0,6 
4,7 
0,8 
2,9 
1,1 
41,8 
2,6 
7,2 
0,9 
15,6 
1,2 
1,6 
0,7 
29,7 
4.7 
2,7 
1,5 
2,7 
2.1 
2.0 
2,1 
2,7 
2,1 
2,1 
I 2.1 
2,4 
2.1 
2,2 
28,7 
359,8 
0,0 
13,5 
3,7 
0,0 
0,5 
11,7 
10,1 
I ' 5,5 
10.2 
3,8 
7,5 
7,4 
7,2 
3.3 
2,2 
1,3 % 
mim 
507. 
42% 
307. 
40% 
507. 
47% 
507. 
357. 
507. 
48% 
507. 
507. 
507. 
507. 
497. 
307. 
347. 
48% 
127. 
507. 
437. 
507. 
407. 
377. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
487. 
307. 
327. 
36% 
27% 
07. 
457. 
307. 
507. 
97. 
197. 
307. 
297. 
307. 
8% 
13% 
29% 
31% 
307. 
317. 
247. 
IRELAND 
Prpgnmaa 
(ano da adope&o} 
Obj»effy»»*l 
PO Assistencia tecnica (1996) 
GP Tallaght hospital (1995) 
PO Agricultura, desenvolvimenlo rural (1994) 
PO Desenvolvimento local (1994) 
POIndustria(1994) 
PO Infra-estruturas econdrnicas (1994) 
POPesca(1994) 
PO Recursos humanos (1994) Custo total 
12,6 
131,3 
1 816,6 
442,2 
1 872,6 
346,9 
170,3 
4 670,1 Contribuicjo 
F.E. 
9,5 
39,4 
933,1 
262,6 
1 043,3 
109,7 
79.1 
1 789,1 Aytoriz*$Oa* 
1997 
0,0 
0,0 
277,8 
15,1 
30,8 
21,6 
23,3 
265,1 Autor*r*0» 
1994-1997 
(21 
9,5 
39,4 
784.6 
141.1 
599,2 
48,9 
53,1 
1 120.2 1007. 
1007. 
647. 
54"'., 
57% 
45% 
677. 
63?'. Pagamanto* 
1997 
0,0 
0,0 
120,5 
52.4 
157,4 
19,0 
23.7 
297,4 Pagamanto* 
19944997 
It) 
2.8 
31,5 
612,3 
126,5 
520.6 
41.2 
47.6 
1 057.8 % 
307. 
807. 
667. 
487. 
507. 
387. 
60% 
59% 
201 InielatfiM 
(tfwdaadop<ao^ 
Languedoc-Roussillon (1995) 
Limousin (1995) 
Lorraine (1995) 
Midi-Pyranees (1995) 
Nord-Pas-de-Calais (1995) 
Picardie (1995) 
Poitou-Charentes (1995) 
Provence-Alpes-Cdte d'Azur (1995) 
Rhone-Alpes (1995) 
Total 
aHtMiir1kt>tt 
Basse-Normandie (1996) 
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Bourgogne (1995) 
Lorraine (1995) 
Picardie (1995) 
Provence-Alpes-Cote d'Azur (1995) 
Rhone-Alpes (1995) 
Total 
KKIHA 
France (1993) 
UKBAtt 
Bourgogne (Chalons-sur-Saone) (1997) 
Corse (Bastia) (1997) 
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lle-de-France (Mantes-la-Jolie) (1997) 
Rhone-Alpes (Saint-eienne) (1997) 
Alsace (Mulhouse) (1996) 
lle-de-France (Aulnay-sous-Bois) (1996) 
lle-de-France (Les Mureaux) (1996) 
Marseille (1996) 
Nord-Pas-de-Calais (Roubaix-Tourcoing) (1996) 
Nord-Pas-de-Calais (Valenciennes) (1996) 
Picardie (Amiens) (1996) 
Rhdne-Alpes (Lyon-Est) (1996) 
Total 
TOTAL 
INTERKE3/KEGEN 
Belgique/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ 
Nederland: Rhin-Meuse (1997) 
Balgique/France/Luxembourg Wallonie-Lorraine-
Luxembourg(1996) 
Belgique/F ranee Ardennes (1996) 
France/Belgique/Belgie Nord-Pas de Calais/ Vlaanderen 
(1996) 
France/Belgique/Belgie Wallonie/Nord-F'as-de-Calais/ 
Picardie (1996) 
France/Espafla (1996) 
France/Italia Corse/Sardegna(l996) 
France/Italia: Corse/Toscana (1996) 
Franca/United Kingdom Haute-Normandie, Picardie e East 
Sussex (1996) 
France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) 
Italia/France (1996) 
Deutschland/France/Suisse Oberrhein-centre-sud (1995) 
Deutschland/France Rheinland-Pfalz/Saarland/ Lorraine 
(1995) 
France/Deutschland: PAMINA (1995) 
France/Suisse: Franche-Comte(1995) 
France/Suisse: Rhone-Alpes (1995) Custo total 
10,1 
28,1 
8,6 
16,1 
2,2 
21,7 
3,1 
16,9 
7,2 
291,5 
21.7 
45,7 
3,7 
73,5 
7,2 
15,3 
6,1 
173,2 
126.2 
14.0 
6.5 
18.5 
16,4 
15_iL 
20,9 
22,8 
17,0 
14,7 
17,6 
9,7 
20,5 
I 26.6 
220,4 
3.225,2 
426.7 
62.2 
27,8 
38,3 
148.4 
142,6 
71.8 
58.2 
80,8 
95,3 
159,1 
51,4 
46,5 
22,1 
14,2 
11.6 Contribul^ao 
3.1 
4,8 
3,9 
5.1 
1,1 
10,0 
1.5 
8,5 
2,2 
86,2 
5,1 
14.4 
1,8 
31,1 
2,5 
5,2 
2.2 
62,3 
39.5 
5,3 
3,5 
5,3 
5.3 
5,3 
7,0 
8,9 
7,0 
7,0 
7,0 
4.9 
7,0 
7,0 
80,5 
1.353,1 
137.1 
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12.5 
18,0 
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45,1 
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25,2 
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5.4 Autartzacoa* 
1997 
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0,8 
2,8 
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0.0 
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0.0 
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0,0 
0,0 
OjO, 
1,6 
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0,0 
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0,0 
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-0.5 
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0,0 
0,0 Autorfza^oas 
1994*1997 
m 
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7,0 
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10,0 
19.1 
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7.1 
4,3 vmn 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
98% 
1007. 
1007. 
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1007. 
867,, 
1007. 
807. 
747. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
96% 
59% 
117. 
877. 
100% 
1007, 
147, 
31% 
987. 
987. 
1007. 
177. 
267. 
917. 
1007. 
100% 
1007. 
807. Pagamanto* 
1997 
0,0 
0,0 
0.8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
6,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,4 
0,0 
0,0 
0,4 
_ 
2.7 
1.5 
2.7 
2.1 
2,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,5 
0,1 
0,0 
0,0 
11.5 
108,7 
0,0 
1.4 
0.0 
0,0 
1.0 
7,2 
0.2 
0,0 
0,0 
0,3 
0,0 
0,4 
0.0 
0.3 
0.0 
0.0 Pagamantos 
19944997 
m 
1,6 
2,0 
1,2 
2,0 
0,6 
4,7 
0,8 
2,9 
1,1 
41,8 
2,6 
7,2 
0,9 
15,6 
1,2 
1,6 
0,7 
29,7 
4.7 
2,7 
1,5 
2,7 
2.1 
2.0 
2,1 
2,7 
2,1 
2,1 
I 2.1 
2,4 
2.1 
2,2 
28,7 
359,8 
0,0 
13,5 
3,7 
0,0 
0,5 
11,7 
10,1 
I ' 5,5 
10.2 
3,8 
7,5 
7,4 
7,2 
3.3 
2,2 
1,3 % 
mim 
507. 
42% 
307. 
40% 
507. 
47% 
507. 
357. 
507. 
48% 
507. 
507. 
507. 
507. 
497. 
307. 
347. 
48% 
127. 
507. 
437. 
507. 
407. 
377. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
487. 
307. 
327. 
36% 
27% 
07. 
457. 
307. 
507. 
97. 
197. 
307. 
297. 
307. 
8% 
13% 
29% 
31% 
307. 
317. 
247. 
IRELAND 
Prpgramaa 
(ano da adope&o} 
Obj»effy»»*l 
PO Assistencia tecnica (1996) 
GP Tallaght hospital (1995) 
PO Agricultura, desenvolvimenlo rural (1994) 
PO Desenvolvimento local (1994) 
POIndustria(1994) 
PO Infra-estruturas econdrnicas (1994) 
POPesca(1994) 
PO Recursos humanos (1994) Custo total 
12,6 
131,3 
1 816,6 
442,2 
1 872,6 
346,9 
170,3 
4 670,1 Contribuicjo 
F.E. 
9,5 
39,4 
933,1 
262,6 
1 043,3 
109,7 
79.1 
1 789,1 Aytoriza$Oa* 
1997 
0,0 
0,0 
277,8 
15,1 
30,8 
21,6 
23,3 
265,1 Autor*r*0» 
1994-1997 
(21 
9,5 
39,4 
784.6 
141.1 
599,2 
48,9 
53,1 
1 120.2 1007. 
1007. 
647. 
54"'., 
57% 
45% 
677. 
63?'. Pagamanto* 
1997 
0,0 
0,0 
120,5 
52.4 
157,4 
19,0 
23.7 
297,4 Pagamanto* 
19944997 
It) 
2.8 
31,5 
612,3 
126,5 
520.6 
41.2 
47.6 
1 057.8 % 
307. 
807. 
667. 
487. 
507. 
387. 
60% 
59% 
201 
Program** 
(arwdaadopcao) 
PO Services ambientais (1994) 
POTurismo(1994) 
PO Transportes (1994) 
Assistencia tecnica 
TOTAL 
Inlclatlv* 
tanodaadoptfo} 
Ireland (1995) 
SWttW&iO. -
Ireland (1994) 
CW«ft' 
Assistencia tecnica-rede nacional (1997) 
Ireland (1995) 
Total 
.«»«* 
Ireland (1994) 
•PME 
Ireland (1995) 
mm. ... 
Ireland (1993) 
mm 
Ireland (1996) 
TOTAL 
PEACE 
Ireland/Northern Ireland (1995) 
IMtEftREOfctEGEN 
Ireland/United Kingdom: Northern Ireland (1995) 
Ireland/United Kingdom: Wales (1995) Custo total 
125,6 
848,4 
1.426,6 
0,5 
11.863,7 
Custo total 
37.3 
117,1 
1,5 
166,7 
168,2 
14,4 
66,1 
22,9 
27,7 
453,5 
412,4 
265,7 
146,9 Contribul^ao 
PM. 
<1> 
78,0 
463,4 
900,8 
0,5 
5.708,4 
Contribuição 
PM. 
t1> 
27,8 
88,6 
1.1 
68,4 
69,5 
7.8 
28,8 
11,5 
20,8 
254,8 
301,7 
160,2 
84,6 Autortza^oa* 
1997 
0,0 
87,5 
0,0 
0,3 
721,6 
Autorizaçoa* 
1997 
6,9 
12,4 
1,1 
0,0 
1,1 
0.0 
0,0 
3,7 
10,4 
34,6 
53.3 
35,9 
13,6 Autorlizatoas 
1994-1997 
(2) 
34,0 
256,4 
496,3 
0,5 
3.583,1 
Autorfea$6es 
1994-1997 
m 
14,3 
41,8 
1,1 
7.0 
8,6 
' 
28,8 
11,8 
12,2 
124.71 
176,3 
64,0 
25,4 % 
<2W11 
447. 
557. 
557. 
1007. 
63% 
% 
(2W1I 
517. 
47% 
1007, 
117, 
12% 
91",, 
1007. 
1037. 
597. 
497. 
587. 
407. 
307. Pagamento* 
1997 
1,2 
74.1 
146,6 
0,1 
892,4 
Pagamentos 
1997 
6.6 
16,9 
0,3 
0,0 
... ?;3 
2.3 
13,2 
4.1 
3,1 
46,6 
81,2 
0,5 
14,2 Pagamentos 
19944997 
m 
32,0 
224,0 
466,3 
0,1 
3.162,8 
Pagamento* 
19944997 
12.6 
33,', 
0,'; 
3,8 
4,1 
3.6 
21,9 
8.2 
4,0 
88,1 
136,6 
14,6 
20,1 % 
mm 
417. 
487. 
527. 
217. 
55% 
% : 
mm 
457. 
ViX 
'}';*/<.: 
57. 
6% 
46% 
767. 
71% 
197. 
35% 
457. 
97. 
247. 
ITALIA 
Pfogtama* 
(anode adDpcfloj 
ObjaetiwiriM 
PO Regional* 
POPianura(3)(1997) 
SG Zona de crise Brindisi (3) (1997) 
SGCrotone{3)(1996) 
SG Manfredonia (3) (1996) 
POAbr"uzzo(t995) 
POAbruzzo(l) (1995) 
PO Calabria (1)"( 1995)"" 
PO Campania (1995) 
GP Port de GioiaTauro (3) (1995) 
POPuglia(1995) 
POSicilia(1995) 
POBasilicata(1994) 
PO Calabria (1994) 
POMolise(1994) 
POSardegna(l994) 
PO Plurlrragionais 
POAmbiente(3)(1997) 
PO Infra-estrururas aeroportuarias (3) (1997) 
PO Parque Projectos (2) (1997) 
SG Parques literarios (3) (1997) 
PO Proteccao civil (3) (1997) 
PO Apoio as organizacoes de produtores de Irutos e 
produtos hortlcolas (1) (1997) 
PO "MEGA II* (1996) 
POEnergia(3)(1996) 
PO Inira-estruturas de transporte rodoviario (3) (1996) 
PO Industria e services (1995) 
PO Recursos hldricos (1995) 
POTurismo(1995) 
PO Vulgarizacao agrlcola (1) (1995) 
PO "Urgencia" Emprego (1994) 
PO Assistencia tecnica (2) (1994) 
PO Formacao dos formadores (1994) 
PO Formacao dos migrantes (1994) 
PO Ministerio da Educacao (1994) 
POPesca(1994) 
PO Investigacao - Desenvolvimento (1994) Cuato total 
55,3 
73,2 
90,9 
60,6 
365,7 
187,6 
502,0 
2964,9 
120,0 
2 409,6 
2 560,1 
1 125,0 
1 313,9 
523,5 
1 808,6 
107,1 
10,0 
69.9 
29.3 
120,3 
8.2 
120,0 
485,0 
498,0 
5 359,1 
2 006,3 
274,9 
231,4 
474,3 
101,3 
245,3 
32,0 
471.0 
477,8 
1 258.2 Contrlouicao 
F.E. 
(1) 
25,0 
25,0 
35,0 
25,0 
165,5 
93,9 
241,0 
1 376,7 
40,0 
1 148,4 
1 337,2 
583,2 
560,3 
292,0 
967,1 
48,0 
5,0 
52,4 
18,0 
60,0 
4,1 
72,0 
170,0 
249,0 
2 592,7 
671.0 
130,0 
162,0 
355,7 
76,0 
184,0 
24,0 
300,0 
238.9 
784.0 Autori**caa* 
1997 
25,0 
25,0 
0,0 
0,0 
0,0 
-1,4 
31,1 
278,4 
0,0 
348,4 
395,1 
188.7 
166,8 
93,9 
192,6 
5,7 
5.0"1 
26,2 
18,0 
20,0 
0,0 
18,0 
0,0 
0,0 
509,4 
197,8 
0,0 
13,0 
144,7 
30,9 
74,9 
4,8 
85,2 
31.4 
269,1 AUtor{za{6*9 
1994.1997 
25,0 
25,0 
35,0 
25,0 
165,.'. 
92,5 
107,3 
455,6 
40,0 
552,1 
715,3 
352,1 
290,8 
153,6 
461,7 
5,7 
5,0 
26,2 
18,0 
20,0 
0,0 
21,7 
45,3 
28,8 
2 513,3 
453,2 
22.2 
78,9 
177,4 
37,9 
91,8 
11.0 
173,7 
98.0 
335,0 mm 
1007. 
1007, 
1007. 
1007, 
1007, 
98% 
457. 
337. 
1007. 
487. 
I 537. 
607. 
50?'. 
537, 
48% 
127. 
1007. 
507. 
1007. 
337. 
07. 
307. 
277. 
127. 
977, 
52% 
1 77, 
49". 
50". 
50% 
507. 
46?'. 
587. 
417. 
437; Pagftmtflto* 
1997 
0,0 
0,0 
10.5 
0,0 
43,5 
27,1 
33,3 
59.5 
12,0 
194,0 
243,6 
141,9 
23,0 
57,8 
149,2 
2,9 
2.51 
13,1 
0,0 
10,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
7,8 
76,6 
0,0 
25.1 
55.4 
5,5 
0,0 
2,4 
90.2 
21.8 
129,2 Pagamanto* 
1994-1997 
o.o1 
0,0 
10,5 
12,5 
11 7,6 
74,4 
75,1 
149,3 
32,0 
286,9 
450,3 
236,3 
103,2 
96.9 
286,0 
2,9 
2,5 
13,1 
0,0 
10,0 
0,0 
1,8 
22,7 
14,4 
1 707,4 
204,2 
11.1 
68.4 
71,7 
9,0 
8.5 
6,5 
133,9 
57,0 
162.1 % 
07. 
07. 
307. 
507. 
71% 
797. 
31% 
117. 
80?. 
257. 
347. 
417. 
187. 
337. 
30% 
67. 
507. 
257. 
07. 
177. 
07. 
37. 
137. 
67. 
667. 
237. 
97. 
42% 
20°. 
12% 
5?. 
277. 
457. 
247. 
217. 
(1 ) PO monofundos FEOGA 
(2) PO monofundos FSE 
(3) Intervenção monofundos FEDER 
202 Program** 
(arwdaadopcao) 
PO Services ambientais (1994) 
POTurismo(1994) 
PO Transportes (1994) 
Assistencia tecnica 
TOTAL 
Inlclatlv* 
ia*todaadop«ao} 
Ireland (1995) 
swttwfro. -
Ireland (1994) 
CaaSri* 
Assistencia tecnica-rede nacional (1997) 
Ireland (1995) 
Total 
WWSA 
Ireland (1994) 
•PM8 
Ireland (1995) 
mm. ... 
Ireland (1993) 
VWWK 
Ireland (1996) 
TOTAL 
PEACE 
Ireland/Northern Ireland (1995) 
IMtEftREO&EGEN 
Ireland/United Kingdom: Northern Ireland (1995) 
Ireland/United Kingdom: Wales (1995) Custo total 
125,6 
848,4 
1.426,6 
0,5 
11.863,7 
Custo total 
37.3 
117,1 
1,5 
166,7 
168,2 
14,4 
66,1 
22,9 
27,7 
453,5 
412,4 
265,7 
146,9 Contribul^ao 
PM. 
<1> 
78,0 
463,4 
900,8 
0,5 
5.708,4 
Contribuição 
PM. 
t1> 
27,8 
88,6 
1.1 
68,4 
69,5 
7.8 
28,8 
11,5 
20,8 
254,8 
301,7 
160,2 
84,6 Autortza^oa* 
1997 
0,0 
87,5 
0,0 
0,3 
721,6 
Autorizaçoa* 
1997 
6,9 
12,4 
1,1 
0,0 
1,1 
0.0 
0,0 
3,7 
10,4 
34,6 
53.3 
35,9 
13,6 Autorlizatoas 
1994-1997 
(2) 
34,0 
256,4 
496,3 
0,5 
3.583,1 
Autorfea$6es 
1994-1997 
m 
14,3 
41,8 
1,1 
7,l> 
8,6 
' 
28,8 
11,8 
12,2 
124.71 
176,3 
64,0 
25,4 % 
<2W11 
447. 
557. 
557. 
1007. 
63% 
% 
(2WU 
51% 
47% 
1007, 
117, 
12% 
91",, 
1007. 
1037. 
597. 
497. 
587. 
407. 
307. Pagamento* 
1997 
1,2 
74.1 
146,6 
0,1 
892,4 
Pagamento* 
1997 
6.6 
16,9 
0,3 
0,0 
... ?;3 
2.3 
13,2 
4.1 
3,1 
46,6 
81,2 
0,5 
14,2 Pagamento* 
19944997 
m 
32,0 
224,0 
466,3 
0,1 
3.162,8 
Pagamento* 
19944997 
m 
12.6 
33,', 
0,'; 
3,8 
4,1 
3.6 
21,9 
8.2 
4,0 
88,1 
136,6 
14,6 
20,1 % 
mm 
417. 
487. 
527. 
217. 
55% 
% : 
mm 
457. 
ViX 
'}';*/<.: 
57. 
6% 
46% 
767. 
71% 
197. 
35% 
457. 
97. 
247. 
ITALIA 
Pfogtama* 
(anode adDpcfloj 
ObjaetiwiriM 
PO Regional* 
POPianura(3)(1997) 
SG Zona de crise Brindisi (3) (1997) 
SGCrotone{3)(1996) 
SG Manfredonia (3) (1996) 
POAbr"uzzo(t995) 
POAbruzzo(l) (1995) 
PO Calabria (1)"( 1995)"" 
PO Campania (1995) 
GP Port de GioiaTauro (3) (1995) 
POPuglia(1995) 
POSicilia(1995) 
POBasilicata(1994) 
PO Calabria (1994) 
POMolise(1994) 
POSardegna(l994) 
PO Plurlrragionais 
POAmbiente(3)(1997) 
PO Infra-estrururas aeroportuarias (3) (1997) 
PO Parque Projectos (2) (1997) 
SG Parques literarios (3) (1997) 
PO Proteccao civil (3) (1997) 
PO Apoio as organizacoes de produtores de Irutos e 
produtos hortlcolas (1) (1997) 
PO "MEGA II* (1996) 
POEnergia(3)(1996) 
PO Inira-estruturas de transporte rodoviario (3) (1996) 
PO Industria e services (1995) 
PO Recursos hldricos (1995) 
POTurismo(1995) 
PO Vulgarizacao agrlcola (1) (1995) 
PO "Urgencia" Emprego (1994) 
PO Assistencia tecnica (2) (1994) 
PO Formacao dos formadores (1994) 
PO Formacao dos migrantes (1994) 
PO Ministerio da Educacao (1994) 
POPesca(1994) 
PO Investigacao - Desenvolvimento (1994) Cuato total 
55,3 
73,2 
90,9 
60,6 
365,7 
187,6 
502,0 
2964,9 
120,0 
2 409,6 
2 560,1 
1 125,0 
1 313,9 
523,5 
1 808,6 
107,1 
10,0 
69.9 
29.3 
120,3 
8.2 
120,0 
485,0 
498,0 
5 359,1 
2 006,3 
274,9 
231,4 
474,3 
101,3 
245,3 
32,0 
471.0 
477,8 
1 258.2 Contrlouicao 
F.E. 
(1) 
25,0 
25,0 
35,0 
25,0 
165,5 
93,9 
241,0 
1 376,7 
40,0 
1 148,4 
1 337,2 
583,2 
560,3 
292,0 
967,1 
48,0 
5,0 
52,4 
18,0 
60,0 
4,1 
72,0 
170,0 
249,0 
2 592,7 
671.0 
130,0 
162,0 
355,7 
76,0 
184,0 
24,0 
300,0 
238.9 
784.0 Autori**caa* 
1997 
25,0 
25,0 
0,0 
0,0 
0,0 
-1,4 
31,1 
278,4 
0,0 
348,4 
395,1 
188.7 
166,8 
93,9 
192,6 
5,7 
5.0"1 
26,2 
18,0 
20,0 
0,0 
18,0 
0,0 
0,0 
509,4 
197,8 
0,0 
13,0 
144,7 
30,9 
74,9 
4,8 
85,2 
31.4 
269,1 AUtor{za{6*S 
1994.1997 
25,0 
25,0 
35,0 
25,0 
165,.'. 
92,5 
107,3 
455,6 
40,0 
552,1 
715,3 
352,1 
290,8 
153,6 
461,7 
5,7 
5,0 
26,2 
18,0 
20,0 
0,0 
21,7 
45,3 
28,8 
2 513,3 
453,2 
22.2 
78,9 
177,4 
37,9 
91,8 
11.0 
173,7 
98.0 
335,0 mm 
1007. 
1007, 
1007. 
1007, 
1007, 
98% 
457. 
337. 
1007. 
487. 
I 537. 
607. 
50?'. 
537, 
48% 
127. 
1007. 
507. 
1007. 
337. 
07. 
307. 
277. 
127. 
977, 
52% 
1 77, 
49". 
50". 
50% 
507. 
46?'. 
587. 
417. 
437; Pagftmtfltd* 
1997 
0,0 
0,0 
10.5 
0,0 
43,5 
27,1 
33,3 
59.5 
12,0 
194,0 
243,6 
141,9 
23,0 
57,8 
149,2 
2,9 
2.51 
13,1 
0,0 
10,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
7,8 
76,6 
0,0 
25.1 
55.4 
5,5 
0,0 
2,4 
90.2 
21.8 
129,2 Pagamanto* 
1994-1997 
o.o1 
0,0 
10,5 
12,5 
11 7,6 
74,4 
75,1 
149,3 
32,0 
286,9 
450,3 
236,3 
103,2 
96.9 
286,0 
2,9 
2,5 
13,1 
0,0 
10,0 
0,0 
1,8 
22,7 
14,4 
1 707,4 
204,2 
11.1 
68.4 
71,7 
9,0 
8.5 
6,5 
133,9 
57,0 
162.1 % 
07. 
07. 
307. 
507. 
71% 
797. 
31% 
117. 
80?. 
257. 
347. 
417. 
187. 
337. 
30% 
67. 
507. 
257. 
07. 
177. 
07. 
37. 
137. 
67. 
667. 
237. 
97. 
42% 
20°. 
12% 
5?. 
277. 
457. 
247. 
217. 
(1 ) PO monofundos FEOGA 
(2) PO monofundos FSE 
(3) Intervenção monofundos FEDER 
202 
Programas 
(anp de adop^Sp) 
PO Telecomunicacoes (1994) 
PO Transportes ferroviarios (1994) 
Assistencia tecnica 
Total Custo total 
1.076,1 
1.981,6 
1,1 
29.600,9 Cottfribultjao 
PM> 
m 
376,7 
791,0 
1,1 
14.500,8 Autorizacoes 
1997 
85,7 
259,5 
0,5 
3.543,3 Autorfeaedes 
1994-1997 
m 
301,6 
644,7 
1,1 
8.606,8 % 
A2W) 
807. 
827. 
1007. 
59% Pagamentos 
1937 
91,3 
62,0 
0,2 
1.591,3 Pagamentos 
1994-1997 " 
(3) " 
264,0 
370,2 
0,3 
5.072,9 mm 
707. 
477. 
287. 
35% 
Objectivo n" 2 
DOCUP Emilia-Romagna 1997-1999 (1997) 
DOCUP Friuli-Venezia Giulia 1997-1999 (1997) 
DOCUP Lazio 1997-1999 (1997) 
DOCUP Liguria 1997-1999 (1997) 
DOCUP Lombardia 1997-1999 (1997) 
DOCUP Marche 1997-1999 (1997) 
DOCUP Umbria 1997-1999 (1997) 
DOCUP Piemonte 1997-1999 (1997) 
DOCUP Toscana 1997-1999 (1997) 
DOCUP Valle d'Aosta 1997-1999 (1997) 
DOCUP Veneo 1997-1999 (1997) 
DOCUP Emilia-Romagna 1994-1996 (1994) 
DOCUP Friuli-Venezia Giulia 1994-1996 (1994) 
DOCUP Lazio 1994-1996 (1994) 
DOCUP Liguria 1994-1996 (1994) 
DOCUP Lombardia 1994-1996 (1994) 
DOCUP Marche 1994-1996 (1994) 
DOCUP Umbria 1994-1996 (1994) 
DOCUP Piemonte 1994-1996 (1994) 
DOCUP Toscana 1994-1996 (1994) 
DOCUP Valle d'Aosta 1994-1996 (1994) 
DOCUP Veneo 1994-1996 (1994) 
Total 41,0 
110,1 
187,1 
339,7 
88,2 
86,1 
125,6 
976,4 
511,2 
30,5 
303,6 
39,3 
59,0 
158,4 
219,2 
73,2 
32,0 
37,3 
449,1 
403,1 
1,6 
152,7 
4.424,4 14,2 
39,2 
76,9 
129,5 
34,0 
31,0 
53,1 
309,5 
158,9 
13,5 
107,8 
12,0 
14,1 
59,0 
81,6 
21,1 
12,3 
17,4 
143,4 
113,6 
0,6 
48,9 
1.491,8 14,2 
28,0 
14,8 
41,4 
34,0 
31,0 
17,0 
99,0 
50,9 
13,5 
49,5 
0,0 
-2,8 
6,5 
16,4 
-2,0 
0,0 
-3,8 
14,6 
0,0 
0,1 
0,0 
422,3 14,2 
28,0 
14,8 
41,4 
34,0 
31,0 
17,0 
99,0 
50,9 
13,5 
49,5 
12,0 
18,5 
59,0 
81,6 
21,1 
16,6 
24,8 
143,4 
113,6 
3,3 
48,9 
936,3 1007. 
71% 
197. 
327. 
1007. 
1007. 
327. 
327. 
327. 
1007. 
467. 
1007. 
1317. 
1007. 
1007. 
1007. 
1357. 
1427. 
1007. 
1007. 
5997. 
1007. 
637. 7,1 
0,0 
0,0 
20,7 
17,0 
15,5 
8,5 
49,5 
25,4 
6,8 
24,8 
0,0 
-17 
0,0 
0,0 
0,0 
-4,4 
-7,4 
56,3 
48,1 
-2,8 
0,0 
263,5 7,1 
0,0 
0,0 
20,7 
17,0 
15,5 
8,5 
49,5 
25,4 
6.8 
24,8 
6,0 
10,3 
26,3 
49,5 
11,6 
6,1 
10,1 
102,8 
85,8 
0,2 
24,5 
508,6 507. 
07. 
07. 
167. 
507. 
50% 
167. 
16% 
167. 
507. 
23% 
507. 
737. 
457. 
61% 
557. 
507. 
587. 
727. 
767. 
427. 
507. 
347. 
Objectivo n* $ 
PO regionais 
POAbruzzo(1997) 
PO Bolzano (1994) 
PO Emilia-Romagna (1994) 
PO Friuli-Venezia Giulia (1994) 
PO Lazio (1994) 
PO Liguria (1994) 
PO Lombardia (1994) 
PO Marche (1994) 
PO Umbria (1994) 
PO Piemonte (1994) 
PO Toscana (1994) 
POTrento(1994) 
PO Valle d'Aosta (1994) 
PO Veneo (1994) 
PO Plurirregionais 
PO Multirregional (1997) 
PO Accoes inovadoras (1994) 
PO Assistencia tecnica (1994) 
PO Formacao (1994) 
Total 45,8 
54,4 
409,8 
118,6 
271,7 
94,0 
389,1 
81,7 
67,7 
271,6 
145,8 
62,7 
30,1 
240,7 
60,3 
118,9 
77,8 
456,8 
2.997,6 21,2 
24,5 
184,4 
53,4 
122,3 
42,3 
175,1 
36,8 
30,5 
122,2 
65,6 
28,2 
12,4 
108,3 
27,1 
53,5 
35,0 
205,6 
1.348,4 6,4 
9,3 
24,7 
20,3 
59,9 
7,2 
85,8 
17,8 
9,6 
23,2 
22,0 
5,0 
1,5 
36,3 
27,1 
21,1 
13,8 
81,2 
472,2 6,4 
15,7 
99,3 
34,1 
78,2 
27,0 
112,0 
23,5 
19,5 
78,2 
42,0 
18,1 
6,3' 
69,3 
27,1 
30,2 
19,8 
116,0 
822,6 307. 
647. 
547. 
647. 
647. 
647. 
647. 
647. 
647. 
647. 
647. 
647. 
517. 
647. 
1007. 
567. 
567. 
567. 
617. 3,2 
9,3 
OO 
15,1 
24,7 
11,4 
0,0 
6,9 
3,4 
18,4 
14,1 
7,1 
3,7 
7,3 
13,6 
4,8 
0,0 
13,1 
161,0 3,2 
14,2 
59,5 
22,0 
33,9 
17,1 
13,1 
9,8 
8,4 
51,8 
24,1 
16,7 
4,9 
23,8 
13,6 
9,3 
3,0 
35,4 
363,6 157. 
58% 
327. 
417. 
287. 
407. 
7% 
277. 
287. 
42% 
377. 
597. 
397. 
227. 
507. 
17% 
87. 
177. 
277oj 
DOCUP Ministerio do Trabalho (1994) 903,7 406,7 164,4 263,3 657. 85,7 135,1 33% 
PO regionais 
PO Bolzano R. 867/90(1996) 
PO Emilia-Romagna R. 866/90 (1996) 
PO Friuli-Venezia Giulia R. 866/90 (1996) 
PO Friuli-Venezia Giulia R. 867/90 (1996) 
PO Lazio R. 866/90(1996) 
PO Lazio R. 867/90(1996) 
PO Liguria R 866/90(1996) 
PO Liguria R. 867/90(1996) 
PO Lombardia R. 866/90 (1996) 
PO Lombardia R. 867/90 (1996) 
PO Marche R. 866/90 (1996) 
PO Marche R. 867/90(1996) 
PO Marche Water Zoo R. 866/90 (1996) 
PO Umbria R. 866/90 (1996) 
PO Umbria R 867/90(1996) 
PO Piemonte R. 866/90 (1996) 
PO Piemonte R. 867/90 (1996) 
PO Toscana R. 866/90 (1996) 
PO Toscana R. 867/90 (1996) 
POTrentoR 866/90(1996) 1,6 
44,2 
13,3 
1,7 
32,1 
2,7 
7,5 
1,1 
132,6 
4,6 
62,7 
1.2 
3,2 
20,4 
1,6 
82,7 
4,8 
53,0 
4,1 
30,8 0,4 
8,8 
3,4 
0,5 
8,0 
07 
2,3 
0,3 
26,5 
1,2 
16,3 
0,3 
0,8 
4,1 
0,4 
15,2 
1,2 
10,0 
1,0 
6,5 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 0,4 
8,8 
3,4 
0,5 
8,0 
0,7 
2,3 
0,3 
26,5 
1,2 
16,3 
0,3 
0,8 
4,1 
0,4 
15,2 
1,2 
10,0 
1,0 
6,5 1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 0,1 
2,7 
1,0 
0,2 
2,4 
0,2 
0,7 
0,1 
8,0 
0,4 
4,9 
0,1 
0,4 
1,2 
0,1 
4,6 
0,4 
3,0 
0,3 
2,0 307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
30% 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
50% 
30% 
307. 
307. 
307. 
307. 
30% 
307. 
203 
Pfogjamasj 
(»r«>daadop<sw) 
POTrentoR. 867/90(1996) 
PO Valle d'Aosta R. 867/90 (1996) 
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PO Bolzano R. 866/90 (1995) 
PO Plurlrregionals 
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Total 
otifa<$^tr$*mst* 
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DOCUP Umbria (1994) 
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DOCUP Trento (1994) 
DOCUP Valle d'Aosta (1994) 
DOCUP Veneo (1994) 
Total 
TOTAL 
Inlclativa 
(ano da adopcao) 
AOA'PT" ' 
Italia (1995) 
6MPRI80 
Italia (1994) 
lEAfif* 
Lazio (1996) 
Liguria (1996) 
Lombardia (1996) 
Marche (1996) 
Molise(1996) 
Piemonte (1996) 
Redes (1996) 
Sidlia(1996) 
Trento (1996) 
Veneo (1996) 
Abruzzo(1995) 
Basilicata(1995) 
Bolzano (1995) 
Calabria (1995) 
Campania (1995) 
Emilia-Romagna (1995) 
Friuli-Venezia Giulia (1995) 
Puglia(1995) 
Sardegna(1995) 
Toscana (1995) 
Umbria (1995) 
Valle d'Aosta (1995) 
Total 
Italia (1995) 
•raw 
Italia ^1996) 
KECHA* 
Sardegna(1995) 
Toscana (1995) 
Total 
mmmm^mmmmmEmmmmMm:^ 
Italia (1996) 
•j^^p^i;ii:;w::;::l;:g 
Italia (1996) Custo total 
3,8 
0,7 
72,6 
3,1 
34,9 
714,0 
1 409,8 
2.744.9 
456,4 
273,4 
185,3 
431,1 
425,0 
159,2 
311,2 
514,9 
250,3 
339,5 
728,4 
65,8 
13,9 
1 020,4 
4.718,5 
45.846,5 
Custo total 
405,0 
640.3 
73,9 
18,3 
17,3 
44,6 
18,1 
48,8 
3,1 
65,2 
10,5 
70,5 
31,9 
39,1 
23,4 
47,7 
51,3 
25,1 
17,7 
53.2 
78,0 
65,1 
38,0 
2,2 
843,1 
82,4 
648,5 
L 1'8 
13,2 
15,0 
317,5 
427,1 Contritoulcao 
PM, 
1.0 
0,2 
14,5 
0,8 
7,1 
185,6 
457.7 
775,0 
134,4 
44,0 
36,2 
76,2 
83,5 
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145.7 
40,3 
75,5 
133,0 
19,9 
4,2 
145,6 
904,7 
19.561,7 
Contribuição 
WS. 
(1) 
219.7 
401,4 
19,9 
4,8 
5,5 
10,3 
9,8 
11,3 
2,0 
32,6 
2.7 
19,9 
16,0 
19,6 
5,9 
23,2 
25,8 
7.7 
6,0 
26,6 
36,4 
16,1 
10,3 
0,6 
314,7 
™-? 
192.5 
0,9 
1,0 
1.9 
64,8 
92,3 Autorizacoas 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
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92,9 
122,9 
2,8 
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0,0 
0,0 
2,8 
13,1 
0,0 
0,0 
0,0 
48,9 
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0,0 
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122,0 
4.849,9 
Autorizações 
1997 
o.o 
0,0 
0.6 
0,0 
0,0 
0,7 
0,0 
1,3 
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0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
o.o 
0,0 
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0,8 
0,0 
13,3 
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2,0 
0,1 
0,1 
0.2 
0,0 
0,0 Autorizacoas 
1994-1997 
(2) 
1,0 
0,2 
14,5 
0,8 
7.1 
30,0 
210.4 
372.1 
47,5 
17,6 
10,5 
9,2 
9,8 
14,7 
19,8 
16,7 
4,8 
10,7 
71,1 
6,7 
0,6 
70,3 
262,6 
11.311,2 
Autorizacoas 
19944997 
(?) 
_J:Y„_HJ,7 
134.2 
4,2 
3,9 
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1.9 
0,3 
2,6 
2,0 
11,4 
2,2 
6,0 
15,4 
2,4 
4,8 
7,0 
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1.7 
1,5 
6.6 
5,1 
1,5 
2.4 
0.5 
91,2 
4.6 
46,/ 
0,9 
1,0 
1.9 
21,6 
42,8 % 
(2W11 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
167. 
467. 
48% 
357. 
407. 
297. 
127. 
127. 
347. 
357. 
117. 
127. 
147. 
537. 
347. 
147. 
487. 
297. 
587. 
% 
JMSL 
37"., 
33".. 
217, 
827. 
827. 
187. 
37. 
237. 
1007. 
357. 
827. 
307. 
967. 
127. 
827. 
307. 
14% 
227, 
25% 
257, 
147, 
M"„ 
24",, 
82". 
29% 
14?.. 
. ?4% 
100% 
1007, 
1007. 
337, 
467. Pagamantos 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2.1 
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122,5 
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0,0 
0,0 
0,6 
1,0 
0,0 
0,0 
0,0 
38,8 
1,1 
0,0 
25,0 
73,1 
2.316,7 
Pagamantos 
1997 
o.o 
1.2 
0,0 
0,0 
0,4 
0,0 
0,7 
0,0 
2,1 
0,4 
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0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2,0 
0,4 
0.4 
0,0 
7.5 
10 
0,1 
0,0 
0.1 
0,0 
0.0 Pagamantos 
19944997 
m 
0,3 
0,1 
4,4 
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15,0 
181,3 
239,5 
25,6 
8,8 
6,2 
4,6 
4,9 
6,9 
4,4 
8,3 
3,0 
5,4 
46,7 
3,2 
0,3 
33,6 
136,4 
6.481,7 
Pagamantos 
1994.1997 
<3J, 
41,1 
*7.6 
2,1 
1,6 
1,9 
0,9 
0,1 
1,3 
0,8 
5,7 
0,8 
3,0 
7,7 
1,2 
2.0 
3.5 
1,8 
0,9 
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3,3 
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0,7 
1,0 
0.2 
43,8 
2.3 
23.4 
0,4 
0,5 
0.9 
10,8 
21.4 % : 
mm 
307. 
307. 
307. 
307. 
807. 
87. 
407. 
31% 
197. 
207. 
177. 
67. 
67. 
167. 
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67. 
87. 
77. 
35% 
167. 
77. 
237. 
157. 
33% 
19% 
,7% 
11% 
33?. 
34% 
97. 
17. 
117. 
407. 
177. 
317. 
157. 
487. 
67. 
357. 
157. 
77. 
117. 
127. 
127. 
7"/« 
4% 
10". 
27". 
14% 
77. 
127. 
507. 
507. 
507. 
17% 
237. 
204 PfOframasj 
(»r«>daadop<sw) 
POTrentoR. 867/90(1996) 
PO Valle d'Aosta R. 867/90 (1996) 
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PO Bolzano R. 866/90 (1995) 
PO Plurlrregionals 
PO Italia R. 951/97 e 867/90 (1997) 
Provisoes Italia R 2328/91 (1995) 
Total 
otifa<$^tr$*mst* 
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TOTAL 
Inlclativa 
(ano da adopcao) 
AOA'PT" ' 
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EMPMSOO 
Italia (1994) 
lEAfif* 
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Liguria (1996) 
Lombardia (1996) 
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Piemonte (1996) 
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Trento (1996) 
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Friuli-Venezia Giulia (1995) 
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Toscana (1995) 
Umbria (1995) 
Valle d'Aosta (1995) 
Total 
Italia (1995) 
•raw 
Italia (1996) 
ftgCMAfc 
Sardegna(1995) 
Toscana (1995) 
Total 
mmmm^m^mmmEmmmmMm:^ 
Italia (1996) 
•j|i||ji|i$p^ 
Italia (1996) Custo total 
3,8 
0,7 
72,6 
3,1 
34,9 
714,0 
1 409,8 
2.744.9 
456,4 
273,4 
185,3 
431,1 
425,0 
159,2 
311,2 
514,9 
250,3 
339,5 
728,4 
65,8 
13,9 
1 020,4 
4.718,5 
45.846,5 
Custo total 
405,0 
640.3 
73,9 
18,3 
17,3 
44,6 
18,1 
48,8 
3,1 
65,2 
10,5 
70,5 
31,9 
39,1 
23,4 
47,7 
51,3 
25,1 
17,7 
53,2 
78,0 
65,1 
38,0 
2,2 
843,1 
82,4 
648,5 
L 1'8 
13,2 
15,0 
317,5 
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PM, 
1,0 
0,2 
14,5 
0,8 
7,1 
185,6 
457.7 
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134,4 
44,0 
36,2 
76,2 
83,5 
43,6 
57,1 
145.7 
40,3 
75,5 
133,0 
19,9 
4,2 
145,6 
904,7 
19.561,7 
Contribuição 
WE-
(1) 
219.7 
401,4 
19,9 
4,8 
5,5 
10,3 
9,8 
11,3 
2,0 
32,6 
2.7 
19,9 
16,0 
19,6 
5,9 
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6,0 
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36,4 
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314,7 
™-? 
192.5 
0,9 
1,0 
1.9 
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1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
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0,0 
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0,0 
0,0 
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4.849,9 
Autorizações 
1997 
o.o 
0,0 
0.6 
0,0 
0,0 
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0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
o.o 
0,0 
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0,8 
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0,1 
0,1 
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0,0 
0,0 Autorizacoas 
1994-1997 
(2) 
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14,5 
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16,7 
4,8 
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6,7 
0,6 
70,3 
262,6 
11.311,2 
Autorizacoas 
19944997 
(?) 
_J:Y„_HJ,7 
134.2 
4,2 
3,9 
4,5 
1.9 
0,3 
2,6 
2,0 
11,4 
2,2 
6,0 
15,4 
2,4 
4,8 
7,0 
3,5 
1.7 
1,5 
6.6 
5,1 
1,5 
2.4 
0.5 
91.2 
4.6 
46,/ 
0,9 
1,0 
1.9 
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42,8 man 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
167. 
467. 
48% 
357. 
407. 
297. 
127. 
127. 
347. 
357. 
117. 
127. 
147. 
537. 
347. 
147. 
487. 
297. 
587. 
% 
JMSL 
37"., 
33".. 
217. 
827. 
827. 
187. 
37. 
237. 
1007. 
357. 
827. 
307. 
967. 
127. 
827. 
307. 
14% 
227, 
25% 
257, 
147, 
M"„ 
24",, 
82". 
29% 
14?.. 
. ?4% 
100% 
1007, 
1007. 
337, 
467. Pagamantos 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2.1 
15,0 
122,5 
139,7 
2,5 
2,8 
3,7 
0,0 
0,0 
0,6 
1,0 
0,0 
0,0 
0,0 
38,8 
1,1 
0,0 
25,0 
73,1 
2.316,7 
Pagamantos 
1997 
o.o 
1.2 
0,0 
0,0 
0,4 
0,0 
0,7 
0,0 
2,1 
0,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2,0 
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0,0 
7.5 
10 
0,1 
0,0 
0.1 
0,0 
0.0 Pagamantos 
19944997 
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0,3 
0,1 
4,4 
0,2 
5,6 
15,0 
181,3 
239,5 
25,6 
8,8 
6,2 
4,6 
4,9 
6,9 
4,4 
8,3 
3,0 
5,4 
46,7 
3,2 
0,3 
33,6 
136,4 
6.481,7 
Pagamantos 
1994.1997 
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41,1 
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2,1 
1,6 
1,9 
0,9 
0,1 
1,3 
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5,7 
0,8 
3,0 
7,7 
1,2 
2.0 
3.5 
1,8 
0,9 
0,7 
3,3 
2,5 
0,7 
1,0 
0.2 
43,8 
2.3 
23.4 
0,4 
0,5 
0.9 
10,8 
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17% 
237. 
204 
Inicfatsvt 
(anodaadop<ao> 
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Italia (regioes obj 1) (1993) 
Italia (regioes obj 2 e 5b) (1993) 
Total 
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Italia (1996) 
TOTAL 
•fflWWifflWQm 
Ellada/ltalia: Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Eliada e Puglia 
(1997) 
Italia/Osterreich (1997) 
Italia/Eslovenia: Friuli-Venezia Giulia e Veneo (1997) 
Italia: Luta contra a seca (1997) 
Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa 
Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) 
France/Italia: Corse/Sardegna(1996) 
France/Italia Corae/Toscana (1996) 
Italia/Albanie: Puglia (1996) 
Italia/France (1996) 
Italia/Suisse (1996) 
Ellada/ltaiia (REGEN Electricidade) (1995) 
Eliada: Conclusao das Redes Energeticas (REGEN) (1995) Custo total 
86,4 
178,8 
265,2 
337,5 
3.981,6 
304,9 
27,4 
31,4 
30,5 
36,8 
71,8 
58,2 
178,2 
159,1 
52,7 
189,4 
459,2 Contribulcao 
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15,6 
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20,0 
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183,7 Autorizacoas 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
15.7 
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13,1 
11,7 
15,2 
20,9 
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80,5 Autorfza$oas 
19944997 
7,9 
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12,1 
26,4 
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39,9 
13,1 
11,7 
15,2 
20,9 
33,1 
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15,5 
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1007. 
987. 
987. 
197. 
267. 
1007. 
297. 
1007. Pagamentos 
1997 
0.0 
0,0 
0,0 
6,8 
15,5 
19,9 
6,5 
5,8 
7,6j 
10,5 
0,2 
0,0 
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2,2 
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79.4 Pagamentos 
19944997 
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6,3 
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9.6 
20,0 
241,0 
19,9 
6,5 
5,8 
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10,1 
5,5 
7,8 
7,5 
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887. 
LUXEMBOURG 
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DOCUP Luxembourg 1994-1996 (1994) 
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Total 
©Maetlvoft'4 
DOCUP Promotores publicos (1994) 
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DOCUP Luxembourg R 866 e 867/90 (1994) 
Total 
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DOCUP Luxembourg (1994) 
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DOCUP Luxembourg (1994) 
TOTAL 
Inlciativ* 
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Luxembourg (1995) 
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Luxembourg(1996) 
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18,2 
63,5 
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25,3 
46,9 
6,1 
128,4 
20,5 
148,9 
3.7 
25,5 
294,7 
Custo tota( 
0.8 
0,6 
4,8 
1.4 
1.3 
57.9 
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1997 
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1994-1997 
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15.7 
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19944997 
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877. 
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1997 
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1997 
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3.4 
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205 Inicfatsvt 
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Italia (regioes obj 1) (1993) 
Italia (regioes obj 2 e 5b) (1993) 
Total 
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Italia (1996) 
TOTAL 
•fflWWifflWQm 
Ellada/ltalia: Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Eliada e Puglia 
(1997) 
Italia/Osterreich (1997) 
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Italia: Luta contra a seca (1997) 
Osterreich/Deutschland/Eilada/ltalia: Espaco da Europa 
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Italia/France (1996) 
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Ellada/ltalia (REGEN Electricidade) (1995) 
Eliada: Conclusao das Redes Energeticas (REGEN) (1995) Custo total 
86,4 
178,8 
265,2 
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30,5 
36,8 
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178,2 
159,1 
52,7 
189,4 
459,2 Contribulcao 
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43,4 
39,6 
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1997 
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0,0 
0.0 
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19944997 
7,9 
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11,7 
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1007. Pagamentos 
1997 
0.0 
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LUXEMBOURG 
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DOCUP Luxembourg 1997-1999 (1997) 
DOCUP Luxembourg 1994-1996 (1994) 
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DOCUP Promotores publicos (1994) 
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Total 
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DOCUP Luxembourg (1994) 
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Luxembourg (1995) 
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Luxembourg (1997) 
URBAN 
Luxembourg (1995) 
TOTAL 
mtm&mm&m 
Belgiqua/Belgie/Deutschland/France/Luxembourg/ 
Nedertand: Rhin-Meuse (1997) 
Belgique/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine-
Luxembourg(1996) 
Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) <5u*to total 
45,3 
18,2 
63,5 
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7.0 
12,7 
o;6 
14,4 
0,8 
15,2 
0i3 
1.9 
39,9 
Pagarnanto* 
19944997 
<*> 
oil 
02 
0.7 
0.1 
01 
3,4 
0,3 
4.7 
0,0 
13.5 
2,4 % 
507. 
807. 
61% 
: 
58?. 
627. 
60% 
257. 
397. 
257. 
38% 
307. 
: 
327. 
47% 
* : 
WW 
30% 
50% 
65% 
227. 
227. 
267. 
507. 
29% 
: 
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457. 
307. 
205 
NEDERLAND 
Ptpg^maa 
(anodaadop^ao) 
Objaotivo n« 1 
DOCUP Flevoland (1994) 
QW*eUvGft»2 
DOCUP Amhem-Nijmegen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Groningen-Drenthe 1997-1999 (1997) 
DOCUP Zuid-Oost Brabant 1997-1999 (1997) 
DOCUP Zuid-Limburg 1997-1999 (1997) 
DOCUP Twente-Overijssel 1997-1999 (1997) 
DOCUP Arnhem-Nijmegen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Groningen-Drenthe 1994-1996 (1994) 
DOCUP Zuid-Oost Brabant 1994-1996 (1994) 
DOCUP Zuid-Limburg 1994-1996 (1994) 
DOCUP Twente-Overijssel 1994-1996 (1994) 
Total 
Siit$iww.i'li: 
DOCUP Nedertand (1994) 
OJbjwttlvonM 
DOCUP Nedertand (1994) 
Objactlvo n*5a agricultural 
PrevisOes Nedertand R. 2328/91 (1995) 
DOCUP Nedertand R 866 e 867/90 (1994) 
Total 
tii^ileUvo ft*^i>a»ca 
DOCUP Nedertand (1994) 
&iajrartf»»n<5t» 
DOCUP Friesland (1994) 
DOCUP Groningen-Drenthe (1994) 
DOCUP Limburg (1994) 
DOCUP Overijssel (1994) 
DOCUP Zeeland (1994) 
Total 
TOTAL 
Iniclatlva 
(ar»d»*topcao} 
ACAiPt 
Nedertand (1995) 
fi«f«t80 
Nedertand (1994) 
LEAOSft 
Assistencia tecnica-rede nacional (1997) 
Drenthe(1995) 
Flevoland (1995) 
Noordoost Friesland/noordwest Groningen (1995) 
Noordwe3t Friesland (1995) 
Total 
PESCA 
Nedertand (1995) 
Pttft 
Nedertand (1995) 
KONVER 
Nedertand (1996) 
RE3IDER 
Nedertand (1995) 
«£*ix ' 
Twente(1995) j 
URBAN 
Rotterdam (1997) 
Utrecht (1997) 
Amsterdam (1995) 
Den Haag (1995) 
Total 
TOTAL 
WMtiffi^^ 
Belgique/Belgia/Deutschland/Franco/LiixHmbouicj/ 
Nedertand Rhin-Meuse (1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Neclerland/ Deutschland 
Mar do Norte (1997) 
Belgique/Belgie/Nederland Euregio Scheldemond (1995) 
Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) 
Deutschland/Nederland/Belgique/Belgie: Euregio Meuse-
Rhin(1995) Cuato total 
j 964,9 
249,7 
327,5 
354,5 
222,2 
244,2 
173,1 
195,9 
169,6 
102,9 
156,4 
2.196,1 
2 219,7 
376,1 
238,7 
298,2 
536,9 
127,5 
266,9 
157,4 
51,7 
70,2 
49,2 
595.4 
7.016,5 
Custo total 
168,9 
136,0 
0,1 
2,8 
4,4 
14,4 
13,5 
35,2 
34,2 
26,9 
32,0 
83,8 
3,5 
23,6 
26,0 
19.7 
68,2 
137,4 
658,0 
420,/ 
30,3 
22,8 
66,3 
71,9 ComribuMo 
F.E-
[ 150,0 
76,8 
113,1 
107,3 
65,5 
79,4 
45,6 
54,8 
45,3 
29,5 
49,0 
666,2 
[ 935,3 
156,2 
28,2 
40,1 
68,3 
46,6 
68,7 
34,9 
19,1 
15,5 
11.8 
150,0 
2.172,7 
Contribuição 
WE. 
Í1) 
69,7 
62,6 
0,0 
1,1 
2,1 
2,6 
2,7 
8,5 
10,6 
10,3 
12,0 
23,5 
1.0 
6,5 
6,5 
4,7 
4,7 
22,3 
220,6 
1'(/,1 
14,5 
11,1 
32,4 
35,7 Autorlzacoar 
1997 
1 15,7 
24,6 
36.2 
34.4 
21,1 
25,4 
6,3 
4,7 
-0,7 
3,7 
1,8 
157,5 
159,4 
64,7 
0,4 
4,6 
5,0 
0,0 
11,0 
0,0 
6,0 
2,5 
1,8 
21,1 
423,4 
Autorizações 
1997 
0,0 
23,1 
0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,2 
0,0 
0,0 
1,0 
4,4 
0,0 
6,5 
6,5 
1,0 
0,4 
14,4 
43,1 
1 !.,.'• 
14,5 
00 
0,0 
0,0 Autorttacoa* 
1994*1997 
(21 
| 57,7 
24,6 
36,2 
34,4 
21,1 
25,4 
45,6 
54,8 
45,3 
29,5 
44,9 
361,6 
! 593,9 
87,0 
21,3 
18,1 
39,3 
15,5 
30,3 
5,7 
13,3 
7,4 
5,7 
62,3 
1.217,3 
Autorfeacoa* 
1994-1997 
11.5 
29,5 
0,0 
1.1 
2.1 
2.5 
2,7 
8,4 
10,5 
10,3 
12,0 
22,5 
1.0 
6,5 
6,5 
4,7 
4.7 
22.3 
128.1 
1!.,.'. 
14,5 
11.1 
32,4 
33,5 (2)/(1J 
J 387. 
327. 
327. 
327. 
327. 
327. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
927. 
54% 
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56% 
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58% 
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167. 
697. 
487. 
487. 
42% 
567. 
% 
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17% 
47% 
100% 
1007. 
100% 
95% 
100". 
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99% 
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58% 
11"., 
100".. 
100?. 
1007. 
947. Pagamarrto* 
1997 
) 19,7 
12,3 
18,1 
17,2 
10.5 
12,7 
21,4 
16,7 
14,6 
8,1 
14,6 
146,2 
142.0 
52,1 
1,8 
0,6 
2,3 
0,0 
11,8 
JiA 
3,5 
~yj 
0,8 
19,3 
381,6 
Pagamantos 
19*7 
2,4 
16,4 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,1 
M| 
0,0 
0,5 
0,0 
0,0 
2,0 
2,0 
0,3 
0,1 
4,3 
25,2 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 Pagamantos 
19944997 
j 51,1 
12,3 
18,1 
17,2 
10,5 
12,7 
34,1 
46,5 
! 37,3 
| 16,4 
32,1 
238,0 
519,9 
63,2 
9,9 
11,1 
21.0 
12,7 
22,1 
4,6 
8,0 
5,6 
4,3 
44,5 
950,4 
Pagamantos 
tWM9*7 
...m 
8,2 
19,7 
0,0 
0,3 
0,6 
0.7 
0.8 
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3.1 
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2,0 
2,0 
1.4 
1,4 
6,7 
56,0 
0,0 
0,0 
3.3 
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| 347. 
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167. 
167. 
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[ 567. 
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31% 
277. 
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137. 
427. 
367. 
367. 
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127. 
317. 
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367. 
507. 
: 
307. 
307. 
307. 
307. 
30% 
25% 
0% 
0% 
30% 
30% 
287. 
206 NEDERLAND 
Ptpgttma* 
(anodaadop^ao) 
Objaotivo n« 1 
DOCUP Flevoland (1994) 
QW*eUvGft»2 
DOCUP Amhem-Nijmegen 1997-1999 (1997) 
DOCUP Groningen-Drenthe 1997-1999 (1997) 
DOCUP Zuid-Oost Brabant 1997-1999 (1997) 
DOCUP Zuid-Limburg 1997-1999 (1997) 
DOCUP Twente-Overijssel 1997-1999 (1997) 
DOCUP Arnhem-Nijmegen 1994-1996 (1994) 
DOCUP Groningen-Drenthe 1994-1996 (1994) 
DOCUP Zuid-Oost Brabant 1994-1996 (1994) 
DOCUP Zuid-Limburg 1994-1996 (1994) 
DOCUP Twente-Overijssel 1994-1996 (1994) 
Total 
SiicM«ioit»i; 
DOCUP Nedertand (1994) 
ObjeebvonM 
DOCUP Nedertand (1994) 
Objactlvo n*5a agricultural 
PrevisOes Nedertand R. 2328/91 (1995) 
DOCUP Nedertand R 866 e 867/90 (1994) 
Total 
ObjicMvoft»«ap«*ca 
DOCUP Nedertand (1994) 
&iajr»ittfv»n<5b 
DOCUP Friesland (1994) 
DOCUP Groningen-Drenthe (1994) 
DOCUP Limburg (1994) 
DOCUP Overijssel (1994) 
DOCUP Zeeland (1994) 
Total 
TOTAL 
Iniclatlva 
(ar»d»*topcao} 
ACAiPt 
Nedertand (1995) 
WitfRiSO 
Nedertand (1994) 
LEAOSft 
Assistencia tecmca-rede nacional (1997) 
Drenthe(1995) 
Flevoland (1995) 
Noordoost Friesland/noordwest Groningen (1995) 
Noordwe3t Friesland (1995) 
Total 
PESCA 
Nedertand (1995) 
Pttft 
Nedertand (1995) 
KONVER 
Nedertand (1996) 
RE3IDER 
Nedertand (1995) 
«£*EX ' 
Twente(1995) j 
URBAN 
Rotterdam (1997) 
Utrecht (1997) 
Amsterdam (1995) 
Den Haag (1995) 
Total 
TOTAL 
WMtiffi^^ 
Belgique/Belgie/Deutachland/Franco/LuxHmbouitj/ 
Nedertand Rhin-Meuse (1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Neclerland/ Deutschland 
Mar do Norte (1997) 
Belgique/Belgie/Nederland Euregio Scheldemond (1995) 
Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) 
Deutschland/Nederland/Belgique/Belgie: Euregio Meuse-
Rhin(1995) Cuato total 
j 964,9 
249,7 
327,5 
354,5 
222,2 
244,2 
173,1 
195,9 
169,6 
102,9 
156,4 
2.196,1 
2 219,7 
376,1 
238,7 
298,2 
536,9 
127,5 
266,9 
157,4 
51,7 
70,2 
49,2 
595.4 
7.016,5 
Custo total 
168,9 
136,0 
0,1 
2,8 
4,4 
14,4 
13,5 
35,2 
34,2 
26,9 
32,0 
83,8 
3,5 
23,6 
26,0 
19.7 
68,2 
137,4 
658,0 
426,/ 
30,3 
22,8 
66,3 
71,9 ContribuMo 
F.E-
[ 150,0 
76,8 
113,1 
107,3 
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45,3 
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[ 935,3 
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19,1 
15,5 
11.8 
150,0 
2.172,7 
Contribuição 
fct> 
Í1) 
69,7 
62,6 
0,0 
1,1 
2,1 
2,6 
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10,3 
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1.0 
6,5 
6,5 
4,7 
4,7 
22,3 
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1'(/,1 
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32,4 
35,7 Autorfoacoar 
1997 
1 15,7 
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0,0 
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21,1 
423,4 
Autorizações 
1997 
0,0 
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0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
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0,0 
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1,0 
4,4 
0,0 
6,5 
6,5 
1,0 
0,4 
14,4 
43,1 
1 !.,.'> 
14,5 
00 
0,0 
0,0 Autorttacoa* 
1994*1997 
(21 
| 57,7 
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54,8 
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44,9 
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! 593,9 
87,0 
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39,3 
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1.217,3 
AUtorfeBDO** 
1994-1997 
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0,0 
1.1 
2.1 
2.5 
2,7 
8,4 
10,5 
10,3 
12,0 
22,5 
1.0 
6,5 
6,5 
4,7 
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128.1 
1!.,.'. 
14,5 
11.1 
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327. 
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1997 
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16,7 
14,6 
8,1 
14,6 
146,2 
142.0 
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1,8 
0,6 
2,3 
0,0 
11,8 
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3,5 
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0,8 
19,3 
381,6 
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19*7 
2,4 
16,4 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,1 
M| 
0,0 
0,5 
0,0 
0,0 
2,0 
2,0 
0,3 
0,1 
4,3 
25,2 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 Pagamantos 
19944997 
j 51,1 
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18,1 
17,2 
10,5 
12,7 
34,1 
46,5 
! 37,3 
| 16,4 
32,1 
238,0 
519,9 
63,2 
9,9 
11,1 
21.0 
12,7 
22,1 
4,6 
8,0 
5,6 
4,3 
44,5 
950,4 
Pagamantos 
tWM9*7 
...m 
8,2 
19,7 
0,0 
0,3 
0,6 
0.7 
0.8 
2.5 
_?jj 
3.1 
3,8 
8,4 
0,5 
2,0 
2,0 
1.4 
1,4 
6,7 
56,0 
0,0 
0,0 
3.3 
9,7 
10,0 % 
mim 
| 347. 
: 
167. 
167. 
167. 
167. 
167. 
j 757. 
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56% 
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[ 567. 
407. 
357. 
287. 
31% 
277. 
327. 
137. 
427. 
367. 
367. 
30% 
44% 
% 
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127. 
317. 
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30% 
30% 
28% 
30% 
30% 
30% 
30?. 
327. 
367. 
507. 
: 
307. 
307. 
307. 
307. 
30% 
25% 
0% 
0% 
30% 
30% 
287. 
206 
Inlciativa 
t«no da Mopttoy 
Deutachland/Nederland Ems-Dollard (1995) 
Deutschland/Nederland Euregio (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) 
Deutachland/Nederland: Euregio Rhin-Waal (1995) Custo total 
62,7 
53,6 
12,8 
23,2 ContribulcSo 
P.B. 
(1) 
22,5 
22.0 
6.4 
11,5 Autorizacoas 
1997 
0,0 
-2.2 
0,0 
0,0 Autorfeacoaa 
19944997 
m 
22,5 
19,8 
6,4 
11,5 % 
I2VJ1J 
1007. 
907. 
1007. 
1007. Pagamentoft 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0.3 Pagamentos 
1994r1997 
m 
6.7 
6,6 
1.9 
3,7 mm 
30% 
30% 
30% 
337. 
ÕSTERREICH 
tano<laadop$lo} 
OWacbvonM 
DOCUP Burgenland (1995) 
mme»w«fi2 
DOCUP Niederosterreich 1995-1999 (1995) 
DOCUP Oberosterreich 1995-1999 (1995) 
DOCUP Steiermark 1995-1999 (1995) 
DOCUP Vorarlberg 1995-1999 (1995) 
Total 
OWactivon«3 
DOCUP Osterreich (1995) 
ottfactlwi n*4 
DOCUP Osterreich (1995) 
Obiii^n^^anrtcuitora 
Previsoes Osterreich R 2328/91 (1996) 
DOCUP Osterreich R. 866 e 867/90 (1995) 
Total 
$bjaiiit)tf» n* sa **SBS 
DOCUP Osterreich (1995) 
ObiaoWvcn'Sb 
DOCUP Niederosterreich (1995) 
DOCUP Ka/nten (1995) 
DOCUP OberOsterreich (1995) 
DOCUP Salzburg (1995) 
DOCUP Steiermark (1995) 
DOCUP Tirol (1995) 
DOCUP Vorarlberg (1995) 
Total 
TOTAL 
Inlciativa 
(aftMttttorelto} 
A8**r. 
Osterreich (1995) 
mmm::..:.:...: 
Osterreich (1995) 
yySbiflr'— 
Kam»en(1996) 
Niederosterreich (1996) 
OberOsterreich (1996) 
Redes (1996) 
Salzburg (1996) 
Staiermark(1996) 
Tirol (1996) 
Vorarlberg (1996) 
Burgenland (1995) 
Total 
mmEW-i-----d.^::-.:r, 
Osterreich (1996) 
Mft&Afc" 
Steiermark, OberOsterreich (1996) 
JHBMDEK. 
Steiermark, Niederosterreich, Oberosterreich (1996) 
REI^X 
Niederosterreich, Steiermark e Vorarlberg (1996) 
URBAH 
Graz(1996) 
Wien(1995) 
Total 
TOTAL 
lNT6RftK0m«Q«N 
ltalia/0sterreich(1997) 
Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa 
Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) 
Deutschland/Osterreich (1996) <Ju*to total 
822.5 
199.2 
67.0 
467,6 
86,6 
820,3 
797,2 
175,0 
1 264,9 
941,7 
2.206,6 
15.6 
762,7 
404,8 
539,3 
104,2 
629.2 
181.3 
58.3 
2.679,9 
7.517.2 
Custo total 
25,8 
49,4 
8.4 
14,0 
19.0 
[ 0,5 
I 2,8 
14,9 
5,3 
1,0 
6.7 
.... ™I 
... . M# 
7,0 
30.4 
16.2 
23,4 
31,9 
55,3 
291,5 
27,4 
36.8 
56.3 ConVfeulcfto 
F.E. 
m 
165.6 
22,4 
10,8 
58,0 
9,9 
101,0 
341,3 
62,3 
334,6 
64,3 
398,9 
2,0 
111,6 
58,0 
98,5 
16,0 
85,3 
34,4 
7,2 
411,0 
1.482,1 
Contribuição 
, m 
11,6 
23.0 
2,9 
5,6 
4,9 
0.3 
0,8 
4,3 
1,7 
0,4 
2,6 
23,4 
„ "" 
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5,2 
2,6 
3,6 
9,8 
13.4 
90,0 
11,8 
20.9 
24,6 Autorfeas*** 
1997 
50,0 
0,0 
0,0 
11,6 
0,0 
11,6 
135,6 
20,9 
64,7 
5,4 
70,1 
0,0 
9,1 
10,0 
11,3 
3.21 
10,1 
5,4 
0,6 
49,7 
337,9 
Autorteaçoa* 
1997 
0,0 
OO 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,2 
0.2 
0.0 
0,0 
0,0 
_0,4 
o.o 
07 
08 
0,0 
0,7 
0,0 
0.7 
2.6 
13,1 
20,9 
0,0 1994*1*97 
m 
83,8 
22,4 
10,8 
34,1 
9,9 
77.2 
265,3 
32,6 
171,0 
36,6 
207,5 
2.0 
43.0 
32,3 
41.4 
8,0 
36,3 
16,1 
2,6 
179.6 
848,1 
Autorizacoas 
199*199? 
m 
11.6 
23,0 
2,5 
4,5 
4,5 
0,3 
0,8 
4.3 
1.4 
0.4 
2,0 
20,5 
'»» 
!,» 
5.2 
2,6 
3,6 
9,8 
13,4 
87,1 
13,1 
20,9 
24,6 WW 
517. 
1007. 
1007. 
59%K 
100% 
76% 
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527. 
51?;, 
577. 
52% 
1007. 
39". 
567. 
427. 
507. 
437. 
477. 
367. 
44% 
57% 
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1007. 
1007. 
85% 
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1007. 
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1007, 
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1007. 
1007. 
97% 
1107. 
1007. 
100?'. Pagamanto* 
1997 
28.7 
10,3 
3,2 
7,0 
3,6 
24,2 
95,4 
10,5 
68,8 
12,4 
81,2 
0,0 
16,0 
9.7 
16,7 
2.8 
10,1 
2,7 
0,6 
58,7 
298,7 
Pagarnantos 
1997 
0,0 
6,9 
06 
0,6 
0,4 
0,0 
0.1 
0,4 
0,0 
01 
02 
„„*& 
. .'.','.' 
0,4 
03 
0,6 
0,2 
0,0 
0,2 
10,7 
6,5 
10,5 
3,5 fagamanto* 
19944997 
55,7 
17,9 
8,6 
22,8 
7,9 
57,2 
199,2 
19,9 
157,4, 
31.7 
189,1 
1.0 
35 0 
19,3 
34,4 
5,6 
31,0 
10,0 
2,0 
137.2 
659,2 
Pagarnantos 
*994*1997 
m 
5,8 
18,4 
1,4 
1,9 
1,8 
01 
0.3 
1.6 
0.4 
0.2 
0.8 
8,5 
r .: -d 
.?.? 
2,5 
19 
1,1 
4,9 
6,0 
46,6 
6,5 
10.5 
10.9 mm 
347. 
807. 
807. 
397. 
807. 
57% 
587. 
327. 
477. 
497. 
47% 
: 
507. 
317. 
337. 
357. 
357. 
367. 
297. 
287. 
33% 
44% 
% : 
i3Wt} 
507. 
807. 
487. 
357. 
367. 
407. 
37% 
37% 
24% 
48% 
31% 
36% 
*>V.. 
507. 
477. 
: 
72% 
307. 
507. 
45% 
52% 
557. 
507. 
447. 
207 Inlciativa 
l«no da aaoftfto) 
Deutachland/Nederland Ems-Dollard (1995) 
Deutschtand/Nederland Euregio (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Waal (1995) Cuato total 
62,7 
53,6 
12,8 
23,2 ContribulcSo 
P.B. 
(1) 
22,5 
22.0 
6.4 
11,5 Autorizacoas 
1997 
0,0 
-2.2 
0,0 
0,0 Autorfzacde* 
19944997 
m 
22,5 
19,8 
6,4 
11,5 % 
I2VJ1J 
1007. 
907. 
1007. 
1007. Pagamentoft 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0.3 Pagamentos 
1994r1997 
m 
6.7 
6,6 
1.9 
3,7 mm 
30% 
30% 
30% 
337. 
ÕSTERREICH 
ftogttma* 
(anodaadopclo} 
OWacbvonM 
DOCUP Burgenland (1995) 
QbiacHvon'2 
DOCUP Niederosterreich 1995-1999 (1995) 
DOCUP OberOsterreich 1995-1999 (1995) 
DOCUP Steiermark 1995-1999 (1995) 
DOCUP Vorarlberg 1995-1999 (1995) 
Total 
OWactivon«3 
DOCUP Osterreich (1995) 
ottfactlwi n*4 
DOCUP Osterreich (1995) 
Oblii^n^^anrtcuitora 
Previsoes Osterreich R 2328/91 (1996) 
DOCUP Osterreich R. 866 e 867/90 (1995) 
Total 
$bjaiiit)tf» »* Sa **SBS 
DOCUP Osterreich (1995) 
OWacWw>n»5b 
DOCUP Niederosterreich (1995) 
DOCUP Ka/nten (1995) 
DOCUP Oberosterreich (1995) 
DOCUP Salzburg (1995) 
DOCUP Sleiermark (1995) 
DOCUP Tirol (1995) 
DOCUP Vorarlberg (1995) 
Total 
TOTAL 
Inlciativa 
(aftMttttorelto} 
A8**r. 
Osterreich (1995) 
wmm:.:.:...:. 
Osterreich (1995) 
yySbiflr'— 
Kam»en(1996) 
Niederosterreich (1996) 
Oberosterreich (1996) 
Redes (1996) 
Salzburg (1996) 
Staiermark(1996) 
Tirol (1996) 
Vorarlberg (1996) 
Burgenland (1995) 
Total 
mmEW-i-----d.^::-.:r, 
Osterreich (1996) 
RfeCHA* 
Steiermark, Oberosterreich (1996) 
JtEAiDER 
Steiermark, Niederosterreich, Oberosterreich (1996) 
RET$X 
Niederosterreich, Steiermark e Vorarlberg (1996) 
URBAH 
Graz(1996) 
Wien(1995) 
Total 
TOTAL 
lNT6RftK0m«Q«N 
Italia/0sterreich(l997) 
Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa 
Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) 
Deutschland/Osterreich (1996) Cu&tototat 
822.5 
199.2 
67.0 
467,6 
86,6 
820,3 
797.2 
175,0 
1 264,9 
941,7 
2.206,6 
15.6 
762,7 
404,8 
539,3 
104,2 
629.2 
181.3 
58.3 
2.679,9 
7.517.2 
Custo total 
25,8 
49,4 
8.4 
14,0 
19.0 
[ 0,5 
I 2,8 
14,9 
5,3 
1,0 
6.7 
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... . *"•" 
7,0 
30.4 
16.2 
23,4 
31,9 
55,3 
291,5 
27,4 
36.8 
56.3 ConVfeulcfto 
F.E. 
m 
165.6 
22,4 
10,8 
58,0 
9,9 
101,0 
341,3 
62,3 
334,6 
64,3 
398,9 
2,0 
111,6 
58,0 
98,5 
16,0 
85,3 
34,4 
7,2 
411,0 
1.482,1 
Contribuição 
, m 
11,6 
23.0 
2,9 
5,6 
4,9 
0.3 
0,8 
4,3 
1,7 
0,4 
2,6 
23,4 
„ "" 
!...8 
5,2 
2,6 
3,6 
9,8 
13.4 
90,0 
11,8 
20.9 
24,6 Autorfeas*** 
1997 
50,0 
0,0 
0,0 
11,6 
0,0 
11,6 
135,6 
20,9 
64,7 
5,4 
70,1 
0,0 
9,1 
10,0 
11,3 
3.21 
10,1 
5,4 
0,6 
49,7 
337,9 
Autorteaçoa* 
1997 
0,0 
OO 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,2 
0.2 
0.0 
0,0 
0,0 
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07 
08 
0,0 
0,7 
0,0 
0.7 
2.6 
13,1 
20,9 
0,0 1994*1*97 
m 
83,8 
22,4 
10,8 
34,1 
9,9 
77.2 
265,3 
32,6 
171,0 
36,6 
207,5 
2.0 
43.0 
32,3 
41.4 
8,0 
36,3 
16,1 
2,6 
179.6 
848,1 
Autorizacoas 
199*199? 
m 
11.6 
23,0 
2,5 
4,5 
4,5 
0,3 
0,8 
4.3 
1.4 
0.4 
2,0 
20,5 
'»» 
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5.2 
2,6 
3,6 
9,8 
13,4 
87,1 
13,1 
20,9 
24,6 WW 
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1007. 
59%K 
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76% 
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577. 
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567. 
427. 
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437. 
477. 
367. 
44% 
57% 
% 
...mm 
1007. 
1007. 
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100% 
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100% 
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1007. 
97% 
1107. 
1007. 
100?'. Pagamanto* 
1997 
28.7 
10,3 
3,2 
7,0 
3,6 
24,2 
95,4 
10,5 
68,8 
12,4 
81,2 
0,0 
16,0 
9.7 
16,7 
2.8 
10,1 
2,7 
0,6 
58,7 
298,7 
Pagarnantos 
1997 
0,0 
6,9 
06 
0,6 
0,4 
0,0 
0.1 
0,4 
0,0 
01 
02 
„„*& 
. .'.','.' 
0,4 
03 
0,6 
0,2 
0,0 
0,2 
10,7 
6,5 
10,5 
3,5 fagamantot 
19944997 
55,7 
17,9 
8,6 
22,8 
7,9 
57,2 
199,2 
19,9 
157,4, 
31.7 
189,1 
1.0 
35 0 
19,3 
34,4 
5,6 
31,0 
10,0 
2,0 
137.2 
659,2 
Pagarnantos 
*994*1997 
m 
5,8 
18,4 
1,4 
1,9 
1,8 
01 
0.3 
1.6 
0.4 
0.2 
0.8 
8,5 
r .: -d 
.?.? 
2,5 
19 
1,1 
4.9 
6,0 
46,6 
6,5 
10.5 
10.9 mm 
347. 
807. 
807. 
397. 
807. 
57% 
587. 
327. 
477. 
497. 
47% 
: 
507. 
317. 
337. 
357. 
357. 
367. 
297. 
287. 
33% 
44% 
% : 
i3Wt} 
507. 
807. 
487. 
357. 
367. 
407. 
37% 
37% 
24% 
48% 
31% 
36% 
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507. 
477. 
: 
72% 
307. 
507. 
45% 
52% 
557. 
507. 
447. 
207 
Intefetfva 
(arwdaa«op<a^ 
Osterreich/Hungria (1995) 
Osterreich/Republica Checa (1995) 
Osterreicn/Eslovaquia (1995) 
Osterreich/Eslovenia (1995) Custo total 
28,2 
12,1 
16,0 
22,6 Canfribuic&o 
PM. 
m 
11,0 
4,5 
5.5 
9,0 Autorizacoas 
1997 
2,2 
0,0 
0,0 
0,0 Autorfza$oas 
1994,1997 
m 
11,0 
4,5 
5,5 
9,0 % 
(2W1I 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. Paoamentog 
1997 
0,7 
0,0 
0,0 
0,0 Pagamdntos 
m 
3,3 
1.4 
1.7 
2.7 % i 
mm 
307. 
307. 
30?. 
307. 
PORTUGAL 
PrOgtarBM 
(ana da adopcjtofr 
$bj*0gw>n*1 
PO Regional* 
PO Zona Alqueva (1997) 
PO Azores (1994) 
POAIentejo(1994) 
POAIgarve(1994) 
POCentro(1994) 
PO Lisboa e Vale do Tejo (1994) 
PO Madeira (1994) 
PO Norte (1994) 
PO Plurirregionais 
SG Apoio ao investimento local (1995) 
PO Assistencia tecnica (1994) 
PO Conhecimento e Inovacao (1994) 
PO Desenvolvimento endogeno (1994) 
PO Ambiente/renovacao urbana (1994) 
PO Formacao e emprego (1994) 
PO Intra-estruturas (1994) 
PO Modernizacfto econdmica (1994) 
POPRINEST(1)(1994) 
PO Satide e integracao social (1994) 
Assistencia tecnica 
TOTAL 
Inlciativa 
(anodeadopgao} 
ADAPT 
Portugal (1995) 
EtaPRjfeftCr • 
Portugal (1994) 
LEADER 
Portugal (1995) 
PE9CA 
Portugal (1994) 
PME 
Portugal (1995) 
RECHAft 
Portugal (1995) 
REO& 
Portugal (1995) 
KQMVER 
Portugal (1995) 
RESIDE* 
Portugal (1994) 
RETEX 
Portugal (1993) 
URRA* 
Lisboa e Porto (1995) 
TOTAL 
mmmamm 
Portugal Luta contra a seca (1997) 
Espana/Portugal (1995) 
Espana/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) Cuato total 
376,7 
872,9 
250,6 
101,9 
490,5 
517,2 
677,8 
729,5 
33,3 
135,6 
2 276,2 
941,6 
952,3 
1 912,8 
3 979,6 
10 492,7 
40,0 
942,3 
1.2 
25.724.8 
Custo total 
29,8 
61,8 
174,5 
53,2 
238,6 
3,0 
161,5 
18,2 
14,9 
478,2 
69,6 
1.303,4 
8,4 
755,3 
548,2 Contribulcto 
F.E. 
(1> 
203,1 
647,0 
182,0 
76,0 
362,0 
382,0 
374,3 
541,1 
25,0 
101,7 
1 689,4 
401,9 
559,0 
1 407,8 
1 997,9 
4 420,5 
30,0 
705,0 
1.1 
14.106,8 
Contribuição 
P.E. 
,„ ,,W ••,• 
21,4 
45,5 
130,9 
29,3 
125,4 
:..„ZH 
— ••£;-• 
14,0 
9,1 
204,9 
50,0 
759,2 
6,2 
552,0 
220,0 Autorizacoas 
1997 
39,0 
155,4 
36,5 
14,9 
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88,8 
55,0 
105,8 
00 
0,0 
166,5 
99,4 
246,4 
105,0 
352,2 
628,0 
0,0 
181,9 
0,3 
2.353,2 
Autofttaçoa* 
1997 
0,4 
11.6 
39,9 
1.8 
0,0 
1,4 
25,1 
6,1 
2,2 
0,0 
11,8 
100,2 
6,2 
0,0 
23,0 Autortoagdee 
19944997 
m 
39,0 
528,6 
145,0 
59,4 
275,5 
288,8 
328,3 
423,3 
25,0 
44,0 
1 062,0 
181,5 
475,8 
872,3 
1 630,5 
2 957,4 
30,0 
502,9 
1.1 
9.870,6 
Autorte*$oea 
1994-1997 
21.4 
21,2 
50,6 
29,3 
14,4 
2,2 
: „ i*z 
14,0 
9,1 
194,8 
21.1 
483,5 
6,2 
240,2 
216,4 % 
W1r 
197. 
827. 
807. 
787. 
767. 
767. 
887. 
787. 
1007. 
437. 
637. 
457. 
85% 
62% 
82% 
677. 
100% 
717. 
977. 
70% 
% 
1007. 
477. 
397. 
1007. 
127. 
99"/,, 
8 (% 
100% 
100% 
957. 
427. 
64% 
1007. 
447. 
987. Pagamentoft 
1997 
19.5 
118,4 
47,9 
15,1 
51,0 
77,8 
79,1 
103,5 
0,0 
0,0 
198,5 
73,9 
115,7 
132,3 
628,9 
482,5 
7.6 
102,2 
0,0 
2.253,8 
Pagamentos 
1997 
4.4 
7,9 
20,5 
2.2 
0.0 
0,4 
"\7M 
7,2 
1.7 
10,0 
11.8 
80,0 
2,5 
50.5 
17,8 Pagamentoft 
199*4997 
m 
19,5 
437,0 
120,7 
53,2 
222,2 
229,3 
288,0 
349,7 
7,5 
31,0 
865,3 
135,9 
318,2 
685,6 
1 489,4 
2287,3 
28,5 
383,1 
0,8 
7.952.5 
Pagarnantos 
19944997 
, • W ,, , 
10.7 
12.9 
28,9 
8.8 
7.2 
„ Li 
80.7 
11.2 
7.3 
100,4 
16.4 
291,7 
2,5 
154,4 
180,3 % 
107. 
687. 
667. 
707. 
617. 
607. 
777. 
657. 
307. 
307. 
517. 
347. 
577. 
497. 
75% 
52°. 
95?. 
547. 
677. 
56% 
% 
507. 
• 
287. 
227. 
307. 
67. 
507. 
697. 
80°. 
80% 
49% 
337. 
38% 
407. 
287. 
827. 
SUOMl/FINLANDIA 
Program** 
(arto<laadop$JtoJ 
dbjeBtWon"? 
DOCUP Suomi Finlandia 1997-1999 (1997) 
DOCUP Suomi Finlandia 1995-1996 (1995) 
Total Cuato total 
743,6 
346,4 
1.090.0 Contr$uM° 
F.E. 
135,3 
54,1 
189.4 Autorizacoas 
1997 
55,2 
1.7 
56,9 Autorfe*$6as 
1994*1997 
0 
55.2 
54.1 
109.3 % 
WW 
417. 
1007. 
587. Pagamentoft 
1997 
27.6 
15,9 
43,5 Pagamentoft 
19944997 
m 
27,6 
45,7 
73,3 * : 
mm \ 
207. 
847. 
39% 
(1 ) irtra-estrutura estatística 
208 Intefatfva 
(arwdaattoixa^ 
Osterreich/Hungria (1995) 
Osterreich/Republica Checa (1995) 
Osterreicn/Eslovaquia (1995) 
Osterreich/Eslovenia (1995) Custo total 
28,2 
12,1 
16,0 
22,6 Canftibuic&o 
PM. 
m 
11,0 
4,5 
5.5 
9,0 Autotfcacoes 
1997 
2,2 
0,0 
0,0 
0,0 Autorfza$oas 
1994,1997 
m 
11,0 
4,5 
5,5 
9,0 % 
(2W1I 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. Paoamentog 
1997 
0,7 
0,0 
0,0 
0,0 P*gam*nto& 
m 
3,3 
1.4 
1.7 
2.7 % i 
mm 
307. 
307. 
30?. 
307. 
PORTUGAL 
PrOgfarBM 
(ana da adopcjtofr 
ObieetSvonH 
PO Raglonais 
PO Zona Alqueva (1997) 
PO Azores (1994) 
POAIentejo(1994) 
POAIgarve(1994) 
POCentro(1994) 
PO Lisboa e Vale do Tejo (1994) 
PO Madeira (1994) 
PO Norte (1994) 
PO Plurirregionais 
SG Apoio ao investimento local (1995) 
PO Assistencia tecnica (1994) 
PO Conhecimento e Inovacao (1994) 
PO Desenvolvimento endogeno (1994) 
PO Ambiente/renovacao urbana (1994) 
PO Formacao e emprego (1994) 
PO Intra-estruturas (1994) 
PO Modernizacfto econdmica (1994) 
POPRINEST(1)(1994) 
PO Saude e integracao social (1994) 
Assistencia tecnica 
TOTAL 
Inlciativa 
(anode adopgao} 
ADAPT 
Portugal (1995) 
EtaPRj&Cr • 
Portugal (1994) 
LEADER 
Portugal (1995) 
PE9CA 
Portugal (1994) 
PME 
Portugal (1995) 
RECHAft 
Portugal (1995) 
REAM 
Portugal (1995) 
KQMVER 
Portugal (1995) 
RESIDER 
Portugal (1994) 
RETEX 
Portugal (1993) 
URRA* 
Lisboa e Porto (1995) 
TOTAL 
mmmamm 
Portugal Luta contra a seca (1997) 
Espana/Portugal (1995) 
Espana/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) Cuato total 
376,7 
872,9 
250,6 
101,9 
490,5 
517,2 
677,8 
729,5 
33,3 
135,6 
2 276,2 
941,6 
952,3 
1 912,8 
3 979,6 
10 492,7 
40,0 
942,3 
1.2 
25.724.8 
Custo (untai 
29,8 
61,8 
174,5 
53,2 
238,6 
3,0 
161,5 
18,2 
14,9 
478,2 
69,6 
1.303,4 
8,4 
755,3 
548,2 Contribulcto 
F.E. 
(1> 
203,1 
647,0 
182,0 
76,0 
362,0 
382,0 
374,3 
541,1 
25,0 
101,7 
1 689,4 
401,9 
559,0 
1 407,8 
1 997,9 
4 420,5 
30,0 
705,0 
1.1 
14.106,8 
Contribuição 
P.E. 
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21,4 
45,5 
130,9 
29,3 
125,4 
:..„ZH 
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14,0 
9,1 
204,9 
50,0 
759,2 
6,2 
552,0 
220,0 AutorizafQe* 
1997 
39,0 
155,4 
36,5 
14,9 
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88,8 
55,0 
105,8 
00 
0,0 
166,5 
99,4 
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105,0 
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0,0 
181,9 
0,3 
2.353,2 
Automata** 
1997 
0,4 
11.6 
39,9 
1.8 
0,0 
1,4 
25,1 
6,1 
2,2 
0,0 
11,8 
100,2 
6,2 
0,0 
23,0 Autortoagdee 
19944997 
m 
39,0 
528,6 
145,0 
59,4 
275,5 
288,8 
328,3 
423,3 
25,0 
44,0 
1 062,0 
181,5 
475,8 
872,3 
1 630,5 
2 957,4 
30,0 
502,9 
1.1 
9.870,6 
AUtor$**$Oe9 
1994-1997 
21.4 
21,2 
50,6 
29,3 
14,4 
2,2 
: „ i*z 
14,0 
9,1 
194,8 
21.1 
483,5 
6,2 
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216,4 % 
W1r 
197. 
827. 
807. 
787. 
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1007. 
437. 
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100% 
717. 
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70% 
% 
1007. 
477. 
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8 (% 
100% 
100% 
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987. Pagamentoft 
1997 
19.5 
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0,0 
0,0 
198,5 
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115,7 
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7.6 
102,2 
0,0 
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Pagamentos 
1997 
4.4 
7,9 
20,5 
2.2 
0.0 
0,4 
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7,2 
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2,5 
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199*4997 
m 
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7.952.5 
Pagamantoa 
19944997 
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307. 
307. 
517. 
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52°. 
95?. 
547. 
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• 
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80% 
49% 
337. 
38% 
407. 
287. 
827. 
SUOMl/FINLANDIA 
Program** 
(artodaadopsJtoJ 
dbjeBtWon"? 
DOCUP Suomi Finlandia 1997-1999 (1997) 
DOCUP Suomi Finlandia 1995-1996 (1995) 
Total Cuato total 
743,6 
346,4 
1.090.0 ContrfeuMo 
F.E. 
135,3 
54,1 
189.4 Autorizacoas 
1997 
55,2 
1.7 
56,9 Autorfe*$6as 
1994*1997 
0 
55.2 
54.1 
109.3 % 
WW 
417. 
1007. 
587. Pagamentoft 
1997 
27.6 
15,9 
43,5 Pagamentoft 
19944997 
m 
27,6 
45,7 
73,3 * : 
mm \ 
207. 
847. 
39% 
(1 ) irtra-estrutura estatística 
208 
Program** 
(arwdaatfOWftp} 
i 
OMwforOn"* 
DOCUP Suomi Fmlandia (1995) 
OWactlvonM 
DOCUP Suomi Finlftndia (1995) 
OM*<#vo n'^aaarlcunwa 
Provisoes Suomi Finlandia R 2328/91 (1996) 
DOCUP Suomi Finlandia R. 866 e 867/90 (1995) 
Total 
«Wiflto.fr*'Sa.nwB* 
DOCUP Suomi Finlandia (1995) 
$fetatt*M**fe 
DOCUP Aland (1995) 
DOCUP Manner-Suomi (1995) 
Total 
OWartiwn*6 
DOCUP Suomi Fmlftndia (1995) 
TOTAL 
Iniciatfva 
(ano da adopcao) 
AWWT 
Suomi Finlandia (1995) 
wwma ' 
Suomi Finlandia (1995) 
UWH«t 
Assistencia tecnica-rede nacional (1997) 
Suomi Finlftndia (Objectivo n° 5b) (1996) 
Suomi Finlftndia (Objectivo n° 6) (1996) 
Total 
PE8CA 
Suomi Finlandia (1996) 
PM6 
Suomi Finlftndia (1996) 
DRBAM 
Helsinki/Vantaa(1997) 
Joensuu (1996) 
Total 
TOTAL 
mWXKmQWBititH 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlftndia/Sverige Mar Baltiai 
(1997) 
Suomi Finlftndia/Palses Balticos Zona costeira Sul 
Finlftndia (1996) 
Suomi Finlftndia/Russia Karelia (1996) 
Suomi Finlftndia/Russia Sudeste Finlftndia (1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega: Calotte do Norte (1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega: Kvarken e Mittskandia 
(1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige: lies (1996) 
Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mar de Barents 
(1996) Cuato total 
931,3 
318,5 
1.153,9 
359,2 
1.513.1 
78,5 
10,3 
613,8 
624,0 
1 316,9 
5.872.2 
Custo total 
51,2 
73,7 
0,5 
44,3 
32,1 
77.0 
6,8 
27.9 
10,2 
5,3 
15,5 
254,0 
4/,5 
22,1 
31,8 
40,7 
29,2 
14,6 
9,5 
23,4 Contribuicao 
PM. 
m 
258,4 
87,6 
294,2 
43,1 
337,3 
23,0 
2.6 
191,4 
194,0 
459,9 
1.549,6 
Contribuição 
PM. 
.Ml 
23,6 
33,2 
0,2 
16,2 
11,9 
28,3 
3,4 
11,1 
3,9 
4,0 
7,9 
107,5 
25,0 
6,1 
13,9 
9,6 
12,2 
6,6 
4,0 
10,5 Autortzacdes 
1997 
71,9 
21,9 
55,0 
12,1 
67,1 
0,0 
0,0 
36,9 
36,9 
114,1 
368,8 
Autorizações 
1997 
3.9 
4.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
3.7 
2.5 
0,8 
3,4 
14,9 
25,0 
2,0 
3,4 
1,9 
3,4 
1,6 
0,4 
3,8 Autorfza$oe* 
19944997 
m 
167,2 
45,5 
162,8 
19,0 
181,9 
23,0 
2,6 
83,3 
85,9 
272,3 
885,1 
Autortzacdes 
1994-1997 
(2) 
1 ' 23.0 
33,2 
0,0 
16,2 
11,9 
28,1 
3.4 
11,1 
2,5 
4,0 
t~~ 6,5 
105,8 
2!.,( i 
6,1 
13,9 
9,6 
12,2 
6,6 
4,0 
10,5 mmt 
657. 
52% 
557. 
447. 
54% 
1007. 
1007. 
447. 
44% 
597. 
57% 
% 
(2)/tD 
1007, 
1007. 
07. 
1007. 
1007. 
99% 
1007. 
1007. 
657. 
1007. 
82% 
987. 
loo",. 
1007. 
100% 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. Pagamantoa 
53.0 
15,1 
99,0 
10,3 
109,3 
11,5 
0,6 
30,2 
30,7 
81,1 
344,3 
Pegamentoe 
1997 
o.o 
3,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1.1 
1,3 
0,4 
1.7 
6.7 
12.5 
0.6 
1,0 
0,6 
3,3 
1,8 
0.2 
3,1 Pagamerrto* 
1994*99? 
104,3 
28.0 
150,8 
15,8 
166,7 
* 
18,4 
1.4 
53.0 
54,3 
163,7 
608,6 
Pegamentoe 
1994-1997 
(3) , 
9,9 
18,5 
0,0 
4,8 
3,6 
8,4 
' 1.1 
3,3 
1,3 
2,0 
3.3 
44,5 
12.5 
1,8 
4,2 
2,9 
3,7 
2,0 
1.2 
3,1 mm 
407. 
327. 
; 
517. 
377. 
49% 
807. 
52% 
28% 
28% 
367. 
39% 
% 
WW 
427. 
• 
567. 
• 
07. 
307. 
307. 
30% 
. 
337. 
307. 
327. 
507. 
41% 
41% 
50% 
30% 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
SVERIGE 
Pragmmas 
(anodaAdopcjto} 
ObJadiwn»a"' 
DOCUP Angerlandskuslen 1995-1999 (1995) 
DOCUP Bergslagen 1995-1999 (1995) 
DOCUP Blekinge 1995-1999(1995) 
DOCUP Fyrstad 1995-1999 (1995) 
DOCUP Norra Norrlandskusten 1995 1999 (1995) 
Total 
OW«cttvon'3 
DOCUP Sverige (1995) 
dbjaotfVDnM 
DOCUP Sverige (1996) 
Objactivo n'Saagrtcultara 
Provisoes Sverige R 2328/91 (1996) 
DOCUP Sverige R. 866 e 867/90 (1996) 
Total 
Oblacti^rtf^pasca 
DOCUP Sverige (1995) Custo total 
89,5 
321,4 
85,6 
14!,,'. 
161,2 
803,4 
771,0 
612,6 
304,6 
187.8 
492,4 
120,4 Contrtbulcao 
fct. 
18,0 
67,0 
15,0 
24,11 
;«;,o 
160,0 
347,0 
173,0 
79.7 
23,5 
103,2 
41,4 Autortzaeoas 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
„..J>,° 
92,6 
0,0 
13,0 
0,8 
13,8 
0,2 Autorteacoas 
1994-1997 
16,0 
12,8 
U..O 
24,(1 
36,11 
105,8 
165,6 
37,5 
42,2 
11,8 
54.0 
40,2 % 
1007. 
197, 
1007. 
1O07, 
100",, 
667. 
48% 
227. 
537. 
507. 
52% 
977. Pagamentos 
1997 
7,1 
2,7 
6.2 
3.8 
\1 
25,5 
68,5 
0,0 
10,0 
4,0 
14,0 
20,0 Pagamentos 
19944997 
I3J 
13,3 
9,1 
11,2 
12,0 
18.0 
Si.6 
105,0 
18.8 
39,3 
9,4 
**,l 
32,0 % 
fSHTO. 
74% 
147. 
757. 
50% 
50". 
40% 
30?'. 
117. 
497. 
407. 
47% 
777. 
209 Programs* 
(arwdaatfOWftp} 
i 
aMM»vo.r** 
DOCUP Suomi Finlftndia (1995) 
OWactlvonM 
DOCUP Suomi Finlftndia (1995) 
OMtetofb ft?&»g*teultor* 
Provisoes Suomi Finlftndia R 2328/91 (1996) 
DOCUP Suomi Finlandia R. 866 e 867/90 (1995) 
Total 
«Wiflto.fr*'Sa.nwB* 
DOCUP Suomi Finlftndia (1995) 
$fetatt*M**fe 
DOCUP Aland (1995) 
DOCUP Manner-Suomi (1995) 
Total 
OWatfiwn** 
DOCUP Suomi Finlftndia (1995) 
TOTAL 
Iniciatfva 
(ano da adopcao} 
AWWT 
Suomi Finlftndia (1995) 
EMPWJOQ ' 
Suomi Finlftndia (1995) 
UWH«t 
Assistencia tecnica-rede nacional (1997) 
Suomi Finlftndia (Objectivo n° 5b) (1996) 
Suomi Finlftndia (Objectivo n° 6) (1996) 
Total 
PE8CA 
Suomi Finlftndia (1996) 
PM6 
Suomi Finlftndia (1996) 
DRBAM 
Helsinki/Vantaa(1997) 
Joensuu (1996) 
Total 
TOTAL 
INTWRftBCVftSOfiN 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlftndia/Sverige Mar Baltiai 
(1997) 
Suomi Finlftndia/Palses Balticos Zona costeira Sul 
Finlandia (1996) 
Suomi Finlftndia/Russia Karelia (1996) 
Suomi Finlftndia/Russia Sudeste Finlftndia (1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega: Calotte do Norte (1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega: Kvarken e Mittskandia 
(1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige: lies (1996) 
Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mar de Barents 
(1996) Cuato total 
931,3 
318,5 
1.153,9 
359,2 
1.513.1 
78,5 
10,3 
613,8 
624,0 
1 316,9 
5.872.2 
Custo total 
51,2 
73,7 
0,5 
44,3 
32,1 
77.0 
6,8 
27.9 
10,2 
5,3 
15,5 
254,0 
4/,5 
22,7 
31,8 
40,7 
29,2 
14,6 
9,5 
23,4 Contrtbulcao 
PM. 
m 
258,4 
87,6 
294,2 
43,1 
337,3 
23,0 
2.6 
191,4 
194,0 
459,9 
1.549,6 
Contribuição 
PM. 
Ml 
23,6 
33,2 
0,2 
16,2 
11,9 
28,3 
3,4 
11,1 
3,9 
4,0 
7,9 
107,5 
25,0 
6,1 
13,9 
9,6 
12,2 
6,6 
4,0 
10,5 Autortzacdes 
1997 
71,9 
21,9 
55,0 
12,1 
67,1 
0,0 
0,0 
36,9 
36,9 
114,1 
368,8 
Autorizações 
1997 
3.9 
4.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
3.7 
2.5 
0,8 
3,4 
14,9 
25,0 
2,0 
3,4 
1,9 
3,4 
1,6 
0,4 
3,8 Autorfza$oe* 
19944997 
m 
167,2 
45,5 
162,8 
19,0 
181,9 
23,0 
2,6 
83,3 
85,9 
272,3 
885,1 
Autortzacdes 
1994-1997 
(2) 
1 ' 23... 
33,2 
0,0 
16,2 
11,9 
28,1 
3.4 
11,1 
2,5 
4,0 
t~~ 6,5 
105,8 
2!.,( i 
6,1 
13,9 
9,6 
12,2 
6,6 
4,0 
10,5 mmt 
657. 
52% 
557. 
447. 
54% 
1007. 
1007. 
447. 
44% 
597. 
57% 
% 
(2)/tD 
1007, 
1007. 
07. 
1007. 
1007. 
99% 
1007. 
1007. 
657. 
1007. 
82% 
987. 
loo",. 
1007. 
100% 
100% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. Pagamantoa 
53.0 
15,1 
99,0 
10,3 
109,3 
11,5 
0,6 
30,2 
30,7 
81,1 
344,3 
Pagamentos 
1997 
o.o 
3,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1.1 
1,3 
0,4 
1.7 
6.7 
12.5 
0.6 
1,0 
0,6 
3,3 
1,8 
0.2 
3,1 Pegamentoe 
1994*99? 
104,3 
28.0 
150,8 
15,8 
166,7 
* 
18,4 
1.4 
53.0 
54,3 
163,7 
608,6 
Pegamentoe 
1994-1997 
(3) , 
9,9 
18,5 
0,0 
4,8 
3,6 
8,4 
' 1.1 
3,3 
1,3 
2,0 
3.3 
44,5 
12.5 
1,8 
4,2 
2,9 
3,7 
2,0 
1.2 
3,1 mm 
407. 
327. 
; 
517. 
377. 
49% 
807. 
52% 
28% 
28% 
367. 
39% 
% 
WW 
427. 
• 
567. 
• 
07. 
307. 
307. 
30% 
. 
337. 
307. 
327. 
507. 
41% 
41% 
50% 
30% 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
SVERIGE 
Pragmmas 
(ar»d»*dopcjto} 
ObJadiwn»a"' 
DOCUP Angerlandskuslen 1995-1999 (1995) 
DOCUP Bergslagen 1995-1999 (1995) 
DOCUP Blekinge 1995-1999 (1995) 
DOCUP Fyrstad 1995-1999 (1995) 
DOCUP'Norra Norrlandskusten 1995 1999 (1995) 
Total 
OW«cttvon'3 
DOCUP Sverige (1995) 
dbjaotfVDnM 
DOCUP Sverige (1996) 
Objactivo n'Saagrtcultara 
Provisoes Sverige R 2328/91 (1996) 
DOCUP Sverige R. 866 e 867/90 (1996) 
Total 
Oblacti^rtf^pasca 
DOCUP Sverige (1995) Custo total 
89,5 
321,4 
85,6 
14!,,'. 
161,2 
803,4 
771,0 
612,6 
304,6 
187.8 
492,4 
120,4 Contrtbutcao 
fct. 
18,0 
67,0 
15,0 
24,11 
;«;,o 
160^0 
347,0 
173,0 
79.7 
23,5 
103,2 
41,4 Autoriaaeoas 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
„..J>,° 
92,6 
0,0 
13,0 
0,8 
13,8 
0,2 Autorteacoas 
1994-1997 
£?> 
16,0 
12,8 
U..O 
24,(i 
36,11 
105,8 
165,6 
37,5 
42,2 
11,8 
54.0 
40,2 % 
1007. 
197, 
1007. 
1O07, 
100",, 
667. 
48% 
227. 
537. 
507. 
52% 
977. Pagamentos 
1997 
7,1 
2,7 
6.2 
3.8 
\1 
25,5 
68,5 
0,0 
10,0 
4,0 
14,0 
20,0 Pagamentos 
19944997 
I3J 
13,3 
9,1 
11,2 
12,0 
18.0 
Si.6 
105,0 
18.8 
39,3 
9,4 
**,l 
32,0 % 
mm. 
74% 
147. 
757. 
50% 
50". 
40% 
30?'. 
117. 
497. 
407. 
47% 
777. 
209 
Program** 
OMaftAwn*** 
DOCUP Gotland (1996) 
DOCUP Skftrgftrden (1996) 
DOCUP SydOstra Sverige (1996) 
DOCUP Vasterbotten/Gftvle/Dala(1996) 
DOCUP Vftstra Sverige (1996) 
Total 
OWacthH>n«* 
DOCUP Svenge (1995) 
TOTAL 
Initiative 
(anodeadopsBOj 
M&if"'" 
Svenge (1995) 
EWPfttOO 
Svenge (1995) 
i&sm 
Rede naciona) (1997) 
Sverige (Objectivo n° 5b) (1996) 
Sverige (Objectivo nu6) (1996) 
Total 
PJBK5A-
Svenge (1996) 
tm 
Svenge (1996) 
K0NV8K 
Karlskoga, Karlsborg (1996) 
umm 
Malmo(1996) 
TOTAL 
mtitmomQiH 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlftndia/Sverige Mar Baltico 
(1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland 
Mar do Norte (1997) 
Danmark/Sverige (1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega Calotte do Norte (1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega Kvarken e Miltskandia 
(1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige: lies (1996) 
Sverige/Noruega: Cintura verde ndrdica (1996) 
Sverige/Noruega: Goteborg/Bohus/Alvsborg (1996) 
Sverige/Noruega: Escandinavia interior (1996) 
Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mer de Barents 
(1996) Cuato total 
50,1 
30,3 
327,0 
199,7 
120,1 
727,1 
635,0 
4.162,0 
<5u*to total 
28,3 
50,7 
0,5 
71,8 
14,1 
86,4 
10,5 
48,8 
" 11,4 
11,9 
248,1 
47,5 
30,3 
28,0 
29,2 
14,6 
9,5 
13,0 
13,0 
10,8 
23,4 Contribuicao 
PM, 
til 
11,2 
7,2 
49,0 
42,9 
30,7 
141.0 
252,0 
1.217,6 
Contribuição 
F.E. 
13,1 
24,0 
0,2 
12,1 
4,0 
16,4 
4.0 
17,2 
::: \„_^ 
5,0 
82,9 
25,0 
14,5 
13,0 
12,2 
6,6 
4,0 
5,5 
5,5 
4,5 
10,5 Autortzacoes 
1997 
0,0 
0,0 
4,6 
0,0 
0,0 
4.6 
23,7 
134,9 
Autorttaco.es 
4997 
1,8 
3,3 
0,2 
2,1 
0,7 
3,0 
0,0 
. ii 
_._ "V 
1,8 
14,9 
25,0 
14,5 
2,4 
3,4 
1,6 
0,4 
2,4 
1,0 
1,4 
3,8 Autorfeacoes 
1994*1997 
m 
11,2 
7,2 
12,5 
8,0 
30,7 
69,5 
80,1 
552,7 
AUtoriz8c$*9 
1994-1997 
13,1 
24,0 
0,2 
12,1 
4,0 
16,4 
4,0 
. ._."•' 
_""~v.„,<< 
5,0 
82,9 
25,0 
14,5 
13.0 
12,2 
6,6 
4,0 
5,5 
5,5 
4,5 
10,5 % 
(2J/M1 
100% 
1007. 
257. 
197. 
1007. 
49% 
327. 
45% 
mm 
100% 
100% 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
100",, 
1.10% 
100% 
1007. 
100% 
1007, 
100% 
100% 
100% 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. Pagementos 
1997 
2,3 
0,0 
5,0 
0,9 
9.1 
17.4 
28,6 
174,0 
Pagamanto* 
1997 
0,9 
1.7 
0,1 
0,6 
0,2 
0,9 
0,0 
Ju 
0 4 
0,5 
5.7 
12,5 
0.0 
0,7 
3,3 
1,8 
0,2 
0,7 
0,3 
0,4 
3,1 Pagamentos 
1994*99? 
m 
5,7 
2,1 
9,0 
4,9 
18,3 
40,0 
60,0 
368,1 
Pagamento* 
19944997 
6,5 
12.0 
0,1 
3,6 
1,2 
4,9 
1.2 
~ " ,7 
1,5 
32,5 
12.5 
0,0 
3,9 
3,7 
2,0 
1,2 
1,7 
1,7 
1,4 
3,1 % i 
..mm 
507. 
307. 
187. 
117. 
607. 
28% 
247. 
30% 
% 
mt\i\ 
507. 
507. 
. 
407. 
307. 
307. 
30% 
307. 
30". 
34% 
307. 
39% 
507. 
07. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
UNITED KINGDOM 
PttWtma* 
(anode adopcftoj 
Objectivo n* 1 
DOCUP Highlands and Islands (1994) 
DOCUP Northern Ireland (1994) 
DOCUP Merseyside (1994) 
Assistencia lecnica 
Total 
:©bi^»»:h?^': :'£:H;! • 
DOCUP East London and the Lee Valley 1997-1999 (1997) 
DOCUP East Midlands 1997-1999(1997) 
DOCUP Eastern Scotland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Gibraltar 1997-1999 (1997) 
DOCUP Greater Manchester, Lancashire, Cheshire 1997-
1999(1997) 
DOCUP Industrial South Wales 1997-1999 (1997) 
DOCUP North East England 1997-1999 (1997) 
DOCUP Plymouth 1997-1999 (1997) 
DOCUP Thane 1997-1999 (1997) 
DOCUP West Cumbria and Furness 1997-1999 (1997) 
DOCUP West Midlands 1997-1999 (1997) 
DOCUP Western Scotland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Yorkshire and Humberside 1997-1999 (1997) Cuato total 
1 014,2 
2 267,4 
2114,7 
0,2 
5.396,5 
250.0 
284.5 
326.51 
13.8 
1.031.3 
629,3 
973,6 
87,5 
81,8 
78,6 
1 045.2 
804.8 
1 012,1 COntflbUMo 
F.E. 
(1) 
311.01 
1 242,2 
832,8 
0,2 
2.386,3 
101,7 
113,7 
139,9 
6.1 
404,9 
254,4 
1 378,4 
38,6j 
22,41 
32,4 
448,2 
334,5 
40O,/ Autori*a$4*« 
1997 
43.51 
257,0 
152,0 
0,1 
452,6 
21,6 
36,7 
47,5 
6,1 
57,7 
57,3 
66,4 
38,6 
22,4 
32,4 
93,1 
74,0 
129,4 Autorfeacoa* 
1994-1997 
(*) 
168,3 
883,9 
438,4 
0,2 
1.490,8 
21.6 
36,7 
47,5 
6,1 
57,7 
57,3 
66,4 
38,6 
22,4 
32,4 
93,1 
74,0 
129.4 % 
M WW 
54% 
71% 
53% 
100% 
627. 
21% 
327. 
347. 
1007. 
147. 
237. 
187. 
1007. 
1007. 
100% 
217. 
227, 
.'<;>".. Pagamento* 
1997 
37.8 
137.7 
125,9 
0,0 
301,4 
10,8 
18,4 
23,8 
3,0 
28,9 
28,7 
33,2 
19,3 
11.2 
16,2 
26,5 
37.0 
64.7 Pagamanto* 
1994-1997 
(*),,„„, 
K'-.4 
627,4 
357,41 
0,1 
1.117,2 
10,8 
18.4 
23,8 
3,0 
28,9 
28,7 
33,2 
19,3 
11,2 
16,2 
26,5 
37,0 
64.7 51 %! 
43% 
227. 
47% 
117. 
167. 
177. 
507. 
77. 
117. 
97. 
507. 
507. 
507. 
67. 
117. 
16?'. 
210 Program** 
OMaftAwn*** 
DOCUP Gotland (1996) 
DOCUP Skftrgftrden (1996) 
DOCUP SydOstra Sverige (1996) 
DOCUP Vasterbotten/Gavle/Dala(1996) 
DOCUP Vftstra Sverige (1996) 
Total 
OWacthH>n«* 
DOCUP Svenge (1995) 
TOTAL 
Initiative 
(anodeattopicftoj 
M&if"'" 
Svenge (1995) 
tWPfttdo 
Svenge (1995) 
uawiK 
Rede naciona) (1997) 
Sverige (Objectivo n° 5b) (1996) 
Sverige (Objectivo nu6) (1996) 
Total 
PJBK5A-
Svenge (1996) 
tm 
Svenge (1996) 
KONV8K 
Karlskoga, Karlsborg (1996) 
umm 
Malmo(1996) 
TOTAL 
mtitmomQiH 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlftndia/Sverige Mar Baltico 
(1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland 
Mar do Norte (1997) 
Danmark/Sverige (1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega Calotte do Norte (1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige/Noruega Kvarken e Miltskandia 
(1996) 
Suomi Finlftndia/Sverige: lies (1996) 
Sverige/Noruega: Cintura verde ndrdica (1996) 
Sverige/Noruega: Goteborg/Bohus/Alvsborg (1996) 
Sverige/Noruega: Escandinavia interior (1996) 
Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mer de Barents 
(1996) Custo total 
50,1 
30,3 
327,0 
199,7 
120,1 
727,1 
635,0 
4.162,0 
Cuato total 
28,3 
50,7 
0,5 
71,8 
14,1 
86,4 
10,5 
48,8 
" 11,4 
11,9 
248,1 
47,5 
30,3 
28,0 
29,2 
14,6 
9,5 
13,0 
13,0 
10,8 
23,4 Contribuicao 
PM, 
til 
11,2 
7,2 
49,0 
42,9 
30,7 
141.0 
252,0 
1.217,6 
Contribuição 
F.E. 
13,1 
24,0 
0,2 
12,1 
4,0 
16,4 
4.0 
17,2 
::: \„_^ 
5,0 
82,9 
25,0 
14,5 
13,0 
12,2 
6,6 
4,0 
5,5 
5,5 
4,5 
10,5 AutorizBCoes 
1997 
0,0 
0,0 
4,6 
0,0 
0,0 
4.6 
23,7 
134,9 
Autorttaco.es 
4997 
1,8 
3,3 
0,2 
2,1 
0,7 
3,0 
0,0 
. ii 
_._ "V 
1,8 
14,9 
25,0 
14,5 
2,4 
3,4 
1,6 
0,4 
2,4 
1,0 
1,4 
3,8 Autorfeacoes 
1994*1997 
m 
11,2 
7,2 
12,5 
8,0 
30,7 
69,5 
80,1 
552,7 
AUtoriz8c$*9 
1994-1997 
13,1 
24,0 
0,2 
12,1 
4,0 
16,4 
4,0 
. ._."•' 
_""~v.„,<< 
5,0 
82,9 
25,0 
14,5 
13.0 
12,2 
6,6 
4,0 
5,5 
5,5 
4,5 
10,5 % 
(2J/M1 
100% 
1007. 
257. 
197. 
1007. 
49% 
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45% 
mm 
100% 
100% 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
100",, 
1.10% 
100% 
1007. 
100% 
1007, 
100% 
100% 
100% 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
1007. Pagementos 
1997 
2,3 
0,0 
5,0 
0,9 
9.1 
17.4 
28,6 
174,0 
Pagamanto* 
1997 
0,9 
1.7 
0,1 
0,6 
0,2 
0,9 
0,0 
Ju 
0 4 
0,5 
5.7 
12,5 
0.0 
0,7 
3,3 
1,8 
0,2 
0,7 
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0,4 
3,1 Pagamentos 
1994*99? 
m 
5,7 
2,1 
9,0 
4,9 
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40,0 
60,0 
368,1 
Pagamento* 
19944997 
6,5 
12.0 
0,1 
3,6 
1,2 
4,9 
1.2 
~ " ,7 
1,5 
32,5 
12.5 
0,0 
3,9 
3,7 
2,0 
1,2 
1,7 
1,7 
1,4 
3,1 % i 
..mm 
507. 
307. 
187. 
117. 
607. 
28% 
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30% 
% 
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507. 
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407. 
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307. 
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307. 
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34% 
307. 
39% 
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07. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
UNITED KINGDOM 
PttWtma* 
(anode adoocftoj 
Objectivo n* 1 
DOCUP Highlands and Islands (1994) 
DOCUP Northern Ireland (1994) 
DOCUP Merseyside (1994) 
Assistencia lecnica 
Total 
:©bi^»»:h?^': :'£:H;! • 
DOCUP East London and the Lee Valley 1997-1999 (1997) 
DOCUP East Midlands 1997-1999(1997) 
DOCUP Eastern Scotland 1997-1999 (1997) 
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1999(1997) 
DOCUP Industrial South Wales 1997-1999 (1997) 
DOCUP North East England 1997-1999 (1997) 
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DOCUP West Midlands 1997-1999 (1997) 
DOCUP Western Scotland 1997-1999 (1997) 
DOCUP Yorkshire and Humberside 1997-1999 (1997) Cuato total 
1 014,2 
2 267,4 
2114,7 
0,2 
5.396,5 
250.0 
284.5 
326.51 
13.8 
1.031.3 
629,3 
973,6 
87,5 
81,8 
78,6 
1 045.2 
804.8 
1 012,1 COntflbUMo 
F.E. 
(1) 
311.01 
1 242,2 
832,8 
0,2 
2.386,3 
101,7 
113,7 
139,9 
6.1 
404,9 
254,4 
1 378,4 
38,6j 
22,41 
32,4 
448,2 
334,5 
40O,/ Autori*a$4*« 
1997 
43.51 
257,0 
152,0 
0,1 
452,6 
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36,7 
47,5 
6,1 
57,7 
57,3 
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38,6 
22,4 
32,4 
93,1 
74,0 
129,4 Autorfeacoa* 
1994-199? 
(*) 
168,3 
883,9 
438,4 
0,2 
1.490,8 
21.6 
36,7 
47,5 
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57,7 
57,3 
66,4 
38,6 
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32,4 
93,1 
74,0 
129.4 % 
M WW 
54% 
71% 
53% 
100% 
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21% 
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347. 
1007. 
147. 
237. 
187. 
1007. 
1007. 
100% 
217. 
227, 
.'<;'"„ Pagamento* 
1997 
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0,0 
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18,4 
23,8 
3,0 
28,9 
28,7 
33,2 
19,3 
11.2 
16,2 
26,5 
37.0 
64.7 Pagamanto* 
1994-1997 
(*),,„„, 
K'-.4 
627,4 
357,41 
0,1 
1.117,2 
10,8 
18.4 
23,8 
3,0 
28,9 
28,7 
33,2 
19,3 
11,2 
16,2 
26,5 
37,0 
64.7 51 %! 
43% 
227. 
47% 
117. 
167. 
177. 
507. 
77. 
117. 
97. 
507. 
507. 
507. 
67. 
117. 
16?'. 
210 
Progiamas 
(aitodaadowao^ 
DOCUP East London and the Lee Valley 1994-1996 (1994) 
DOCUP East Midlands 1994-1996 (1994) 
DOCUP Eastern Scotland 1994-1996 (1994) 
DOCUP Gibraltar 1994-1996 (1994) 
DOCUP Greater Manchester, Lancashire, Cheshire 1994-
1996(1994) 
DOCUP Industrial South Wales 1994-1996 (1994) 
DOCUP North East England 1994-1996 (1994) 
DOCUP Plymouth 1994-1996 (1994) 
DOCUP Thane 1994-1996 (1994) 
DOCUP West Cumbria and Furness 1994-1996 (1994) 
DOCUP West Midlands 1994-1996 (1994) 
DOCUP Western Scotland 1994-1996 (1994) 
DOCUP Yorkshire and Humberside 1994-1996 (1994) 
Total 
Obiactivon^ 
DOCUP United Kingdom (1996) 
DOCUP United Kingdom (1994) 
Total 
Objwiirron*&*^ 
Provisoes United Kingdom R. 2328/91 (1995) 
DOCUP United Kingdom R. 866 e 867/90 (1994) 
Total 
§t3etttte» »* $a pesos 
DOCUP United Kingdom (1994) 
ttbftetlvo n*Sb 
DOCUP Borders Region (1995) 
DOCUP Central Scotland / Tayside (1995) 
DOCUP Dumfries and Galloway (1995) 
DOCUP Grampian (1995) 
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DOCUP East Anglia (1994) 
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DOCUP English Midland Uplands (1995) 
DOCUP The Marches (1995) 
Total 
TOTAL 
Inlciatlva 
(ano o> adopcso) 
Aetf*r. 
Northern Ireland (1995) 
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Total 
'wmma."." 
Northern Ireland (1994) 
United Kingdom (1994) 
Total 
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Total 
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United Kingdom (1995) 
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Merseyside(1997) 
Highlands (1995) 
Northern Ireland (1995) 
Scotland (1995) 
Wales (1995) 
Total 
SMMt . . 
East Midlands (1995) 
Eastern Scotland (1995) 
North East England (1995) 
NorthWest England (1995) Custo total 
187.6 
195.2 
287,0 
13,5 
818,8 
400,9 
729,0 
61,6 
25,2 
62,2 
983,8 
759,8 
738,0 
11.881,7 
3 662,0 
4.012,4 
7.674,4 
600.7 
204,7 
805,4 
240.8 
76,6 
64,0 
125,3 
96.2 
133,6 
488,2 
132,4 
262,3 
514.3 
33.3 
^ 90,8 
2.017,0 
28.015,8 
Custo total 
5,5 
676,4 
681,9 
19,5 
466,8 
486,3 
57,8 
27,9 
31,5 
24,4 
18,8 
160,4 
84./ 
24.6 
74.1 
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7.0 
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19,7 
5.2 
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PM> 
m 
73,2 
66,2 
117,9 
5,1 
332,2 
151,1 
291,9 
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372,8 
262,1 
284,8 
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1 522.1 
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108,0 
219,0 
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820,5 
11.355,0 
Contribuição 
F>«-
<1> 
3.5 
313,3 
316,8 
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193,8 
25,8 
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_3/.4 
1 1,3 
32,4 
4,9 
3,0 
6,2 
8,5 
2.3 
68,7 
46,8 
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8,1 Autorizasoas 
199? 
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Autorizações 
199? 
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0,0 
0,4 
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L 42,0 
0,0 
o.o 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
.„„. J&1 
9,3 
27,3 
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0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
40,9 
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0,9 
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1,0 Autorfeacoes 
19944897 
m 
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1 522.0 
2.603,0 
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81,9 
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AutorteBCOes 
1994-1997 
m 
3,5 
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|_ 91,8 
25,8 
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3/,4 
9, i 
27,3 
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7,9 % 
(2W1J 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1057. 
1267. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
587. 
65% 
100% 
82% 
647. 
757. 
67% 
50% 
597. 
357. 
647. 
59% 
27% 
577. 
277i 
367. 
377. 
427; 
39?. 
44% 
65% 
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1007. 
227. 
23% 
1007. 
447. 
47% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
100% 
63".. 
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1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
89% 
847. 
957. 
997. 
987. Pagsmento* 
199? 
22,3 
14,6 
2,1 
0,2 
151,9 
54,1 
72,7 
-0.4 
-2,5 
1.8 
152,6 
4.8 
111.5^ 
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288.6 
0,0 
288,6 
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0.0 
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16^ 
26jl 
1.7 
5.9 
110,0 
1.649,1 
Pagarnentos 
1997 
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0,0 
0.8 
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3,3 
0,0 
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„ M 
4./ 
13.7 
2,1 
0.0 
1.9 
0.0 
0,0 
22,3 
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1.1 
1,1 
0,8 Fagamentos 
IB?***? 
m 
57,6 
55.41 
99,5 
4,2 
276,7 
130,8 
246,1 
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20,0 
15.8 
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12.9 
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Pagarnentos 
19944997 
131 
1,8 
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7,5 
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4./ 
13,7 
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1.0 
5,0 
2.71 
0,7 
29,8 
20,8 
6,1 
12,8 
4,3 % : 
mm 
797. 
647. 
847. 
847. 
837. 
877. 
847. 
84% 
577. 
827. 
837. 
827. 
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53% 
: 
48% 
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51% 
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407. 
297. 
427. 
407. 
217. 
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177. 
317. 
317. 
25% 
32% 
31% 
46% 
mtm 
507. 
87. 
9% 
i 
757. 
357. 
38% 
297. 
577. 
287. 
647. 
767. 
44% 
307. 
41°. 
42% 
43°. 
31?. 
807. 
327. 
307. 
43% 
447. 
527. 
497. 
537. 
211 Progiamas 
(arwdaadow*^ 
DOCUP East London and the Lee Valley 1994-1996 (1994) 
DOCUP East Midlands 1994-1996 (1994) 
DOCUP Eastern Scotland 1994-1996 (1994) 
DOCUP Gibraltar 1994-1996 (1994) 
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1996(1994) 
DOCUP Industrial South Wales 1994-1996 (1994) 
DOCUP North East England 1994-1996 (1994) 
DOCUP Plymouth 1994-1996 (1994) 
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DOCUP West Cumbria and Furness 1994-1996 (1994) 
DOCUP West Midlands 1994-1996 (1994) 
DOCUP Western Scotland 1994-1996 (1994) 
DOCUP Yorkshire and Humberside 1994-1996 (1994) 
Total 
Obiactivon^ 
DOCUP United Kingdom (1996) 
DOCUP United Kingdom (1994) 
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ftbtwilrttiiii^ 
Provisoes United Kingdom R 2328/91 (1995) 
DOCUP United Kingdom R. 866 e 867/90 (1994) 
Total 
§t3etttte» »* $a pesos 
DOCUP United Kingdom (1994) 
ttbftetlvo n*Sb 
DOCUP Borders Region (1995) 
DOCUP Central Scotland / Tayside (1995) 
DOCUP Dumfries and Galloway (1995) 
DOCUP Grampian (1995) 
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DOCUP South West England (1994) 
DOCUP English Midland Uplands (1995) 
DOCUP The Marches (1995) 
Total 
TOTAL 
Inlciatlva 
(ano o> adopcso) 
Aetffcr. 
Northern Ireland (1995) 
United Kingdom (1995) 
Total 
'wmma."." 
Northern Ireland (1994) 
United Kingdom (1994) 
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England (1995) 
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Northern Ireland (1995) 
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Wales (1995) 
Total 
PE9CA 
United Kingdom (1995) 
PMB 
England regjOes Obj 5b [1997) 
England regioes Ob) 2 (1997) 
Merseyside(1997) 
Highlands (1995) 
Northern Ireland (1995) 
Scotland (1995) 
Wales (1995) 
Total 
SMMt . . 
East Midlands (1995) 
Eastern Scotland (1995) 
North East England (1995) 
NorthWest England (1995) Custo total 
187.6 
195.2 
287,0 
13,5 
818,8 
400,9 
729,0 
61,6 
25,2 
62,2 
983,8 
759,8 
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11.881,7 
3 662,0 
4.012,4 
7.674,4 
600.7 
204,7 
805,4 
240.8 
76,6 
64,0 
125,3 
96.2 
133,6 
488,2 
132,4 
262,3 
514.3 
33.3 
^ 90,8 
2.017,0 
28.015,8 
Custo total 
5,5 
676,4 
681,9 
19,5 
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486,3 
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24,4 
18,8 
160,4 
84./ 
24.6 
74.1 
9.8 
7.0 
12.5 
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153,0 
110,1 
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18,0 Confribulc&o 
PM> 
m 
73,2 
66,2 
117,9 
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332,2 
151,1 
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Contribuição 
F>*-
<i> 
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_3/.4 
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.„„. J&1 
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79,0 
|_ 91,8 
25,8 
12,0 
11,4 
8,4 
8,6 
66,2 
3/,4 
9, i 
27,3 
4,2 
3.0 
6,2 
8.5 
2.3 
61,0 
39,1 
10,9 
25.6 
7,9 % 
(2W1J 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1057. 
1267. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
587. 
65% 
100% 
82% 
647. 
757. 
67% 
50% 
597. 
357. 
647. 
59% 
27% 
577. 
277i 
367. 
377. 
427i 
39?. 
44% 
65% 
% 
mm 
1007. 
227. 
23% 
1007. 
447. 
47% 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
100% 
63".. 
84".. 
86?'. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
89% 
847. 
957. 
997. 
987. Pagarnentos 
199? 
22,3 
14,6 
2,1 
0,2 
151,9 
54,1 
72,7 
-0.4 
-2,5 
1.8 
152,6 
4.8 
111.5^ 
907,3 
288.6 
0,0 
288,6 
21,4 
0.0 
21,4 
20.4 
5,0 
3.4 
10,5 
7.3 
5,9 
21.7 
5.8 
16^ 
26jl 
1.7 
5.9 
110,0 
1.649,1 
Pagarnentos 
1997 
0,8 
0,0 
0.8 
4,0 
32,5 
36,4 
0,0 
3,3 
0,0 
2.8 
3,7 
9,8 
„ M 
4./ 
13.7 
2,1 
0.0 
1.9 
0.0 
0,0 
22,3 
18,2 
1.1 
1,1 
0,8 Fagamentos 
IB?***? 
m 
57,6 
55.41 
99,5 
4,2 
276,7 
130,8 
246,1 
22,8 
5.1 
19,8 
309,9 
216,2 
232,0 
1.997,7 
288,6 
1 400,3 
1.688,8 
66,3 
30,9 
97,2 
40,5 
12,2 
7.3 
20,0 
15.8 
11,1 
56,2 
10,4 
33,6 
68,5 
3.0 
12.9 
250,9 
5.192.3 
Pagarnentos 
19944997 
131 
1,8 
26,6 
28,4 
9.7 
64,0 
73,7 
7,5 
6,9 
3,1 
5,4 
6,5 
29,4 
11.2 
4./ 
13,7 
2.1 
1.0 
5,0 
2.71 
0,7 
29,8 
20,8 
6,1 
12,8 
4,3 % : 
mm 
797. 
647. 
847. 
847. 
837. 
877. 
847. 
84% 
577. 
827. 
837. 
827. 
817. 
43% 
177. 
927. 
53% 
: 
48% 
607. 
51% 
467. 
407. 
297. 
427. 
407. 
217. 
317. 
177. 
317. 
317. 
25% 
32% 
31% 
46% 
mtm 
507. 
87. 
9% 
i 
757. 
357. 
38% 
297. 
577. 
287. 
647. 
767. 
44% 
307. 
41°. 
42% 
43°. 
31?. 
807. 
327. 
307. 
43% 
447. 
527. 
497. 
537. 
211 
Inlch#y* 
(•rW4**<k>p<W> 
Wales (1995) 
West Midlands (1995) 
Western Scotland (1995) 
Yorkshire (1995) 
Total 
KCWV€R 
United Kingdom & Gibraltar (1995) 
'aWafc'aViatfafc'A 
ftEttOfA 
England (1996) 
Wales (1995) 
Western Scotland (1995) 
Total 
mmmmmm-m^ 
Northern Ireland (1995) 
United Kingdom (1995) 
Total 
mmmm^mimmm:\:\b^:^:<^ 
Brighton (1997) 
Bristol (1997) 
Coventry (1997) 
Leeds (1997) 
East London and the Lee Valley (Hackey Towers) (1996) 
East Midlands (Nottingham) (1996) 
GMLC (Moss Side e Hulme) (Manchester) (1996) 
London (Park Royal) (1996) 
Merseyside (North Huyton, Liverpool, Neherton) (1996) 
Wales (Swansea) (1996) 
West Midlands (Birmingham) (1996) 
Western Scotland (Glasgow) (1996) 
Yorkshire and Humberside (Sheffield) (1996) 
Northern Ireland (1995) 
Total 
TOTAL 
Pfctt* 
Ireland/Northern Ireland (1995) 
IttttftftBWMtftEto 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschlanri 
Mar do Norte (1997) 
France/United Kingdom Haute-Norrnandie, Picardie e East 
Sussex (1996) 
France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) 
Ireland/United Kingdom: Northern Ireland (1995) 
Ireland/United Kingdom: Wales (1995) 
United Kingdom/Marrocos: Gibraltar (1995) Custo total 
57,3 
30,9 
7,5 
106,4 
412,4 
307,7 
54,3 
35,0 
27,9 
117,2 
10,1 
79,0 
89,1 
9,4 
11,5 
9,5 
9,6 
17,3 
14,9 
17,7 
16,3 
40,1 
11,7 
20,6 
32,7 
14,8 
27,9 
254,0 
2.746,7 
412,4 
30,3 
80,8 
95.3I 
265,7 
146,9 
1,7 Contrlbulcao 
FA 
25,2 
14,1 
3,5 
49,5 
184.71 
136,9 
24,7 
15,7 
11.7 
52,2 
5,1 
36,/ 
41,8 
4,5 
4,5 
4,5 
4,5 
8,0 
6,8 
8,0 
7,7 
19,5 
5,6 
8,0 
13,6 
6,8 
19,4 
121,4 
1.219,9 
301,7 
14,5 
34,1 
45,1 
160.2 
84,6 
0,7 Autorizacofts 
1997 
3,8 
1,1 
0,5 
35,5 
79,0 
BU 
5,4 
2,2 
1,3 
8,9 
1,3 
3.1 
4,5 
3,4 
3,5 
3.1 
3,4 
1,6 
1,2 
0,0 
1,5 
2,2 
0,0 
1,6 
3,7 
0,0 
2,4 
27,5 
290,4 
53,3 
14,5 
0,0 
0,6 
35,9 
13,6 
0,0 Autortzaco«s 
1994-1997 
24,3 
13,8 
3,5 
40,9 
166,1 
93,6 
24,4 
15.2 
11,5 
51,0 
5.1 
35.5 
40,6 
3,4 
3,5 
3,1 
3,4 
8,0 
6,8 
8,0 
7,7 
19,5 
5,6 
8,0 
13,6 
6,8 
19,4 
116,7 
797,1 
176,3 
14,5 
34,1 
7,6 
64,0 
25,4 
0,7 % 
967. 
987. 
100% 
837. 
907. 
68% 
99% 
97% 
98% 
987. 
100";, 
•jr., 
97% 
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//"/., 
69% 
757. 
100% 
100% 
100% 
100% 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
967. 
657. 
58% 
1007, 
100% 
17% 
407. 
30% 
1007. Pagamentos 
1987 
0,0 
0,6 
0,4 
3,7 
25,9 
w 
2,7 
0,0 
0,6 
3,3 
2.1 
1,6 
3j6J 
1,7 
1.7 
1.6 
1,7 
0.8 
0,6 
0,0 
0,8 
1,1 
0,0 
0,8 
1,8 
0,0 
0,7 
13,3 
130,3 
812 
0,0 
0,0 
0.3 
0,5 
14,2 
0,0 Pagamentos 
1994-199? 
10,2 
6,9 
1,9 
6,5 
69,5 
12,2 
6^5l 
5.7 
24,4 
3,9 
1/.8 
21,7 
1.7 
1.7 
1,6 
1,7 
4,0 
3,4 
4,0 
3,8 
9,7 
2,8 
4,0 
6,8 
3,4 
7,6 
56,3 
358,5 
136,6 
0,0 
10,2 
3,8 
14,6 
20,1 
0,2 % 
417. 
497. 
557. 
137. 
38% 
• 
107. 
; 
497. 
41% 
49% 
477. 
//".. 
48"., 
52% 
38% 
38% 
34% 
38% 
50% 
507. 
507. 
507. 
50% 
507. 
507. 
507. 
507. 
397. 
46% 
29% 
. 
457. 
07. 
307. 
87. 
97. 
24% 
307. 
EUROPA 
tnlc((rtiv» 
(anode a4ap$3«} 
MfeAife 
Redes (1994) 
PEBCA 
Projecto transnacional Amble Dabs Project (UK/E/P) (1997) 
Projecto transnacional: Development of software to 
exchange auction information (B/NL) (1997) 
Projecto transnacional Diversification by developing new 
markes by new technology (D/DK) (1997) 
Projecto transnacional Electronic chart display and 
information system (B'F/EL/IT/1RL) (1997) 
Projecto transnacional Information exchange btiween 
auction and remote markes (B/F/E) (1997) 
Projecto transnacional L'iititurismo come strumento di 
sviluppo nella (l/GR) (1997) 
Projecto transnacional RECIPE (E/P) (1997) 
Projecto transnacional; Roseau Langoustines (F/UK) (1997) 
Projecto transnacional. Technical support development in 
waterfood mussel cooperative (UK/IRL) (1997) 
Projecto transnacional Aqualine (1996) 
Projecto transnacional Maisons de la Mer (1996) 
Projecto transnacional: Maredune (1996) 
Projecto transnacional: Peche-Fish Co (1996) 
Projecto transnacional: Reifour (1996) 
Total Custo total 
16,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,1 
0,1 
0,1 
o,iH 
0,1 
0,1 
0,1 
0,3 
0,1 
0,0 
0,3 
1.5 ContribuM0 
FA 
m 
16,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,1 
0,1 
0,1 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,1 
0.7 Agtortaafoe? 
1997 
2.9 
00 
0,0 
0,0 
0,1 
0,1 
0,1 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,4 Autorteacow 
1994-1997 
10,7 
0,0 
0.0 
0,0 
0,1 
",1 
0,1 
0.1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0.1 
0,7 % 
WW 
67% 
1007. 
1007. 
100% 
100% 
100% 
100% 
100"'. 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
1007. Fagamentos 
1997 
2,9 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,1 Pagamentos 
1994*4997 
m 
7,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.1 % 
48% 
07. 
0% 
0% 
07. 
0% 
07. 
0°. 
0% 
07. 
70% 
407. 
40% 
0°'. 
407. 
17% 
212 lnlch#y* 
(•rWda*dop<W> 
Wales (1995) 
West Midlands (1995) 
Western Scotland (1995) 
Yorkshire (1995) 
Total 
KCWV€R 
United Kingdom & Gibraltar (1995) 
aS4 afc'aV a atfafc'afc 
ftEttOfA 
England (1996) 
Wales (1995) 
Western Scotland (1995) 
Total 
mmmmmm-m^ 
Northern Ireland (1995) 
United Kingdom (1995) 
Total 
mmmm^mimmm:\:\b^:^:<^ 
Brighton (1997) 
Bristol (1997) 
Coventry (1997) 
Leeds (1997) 
East London and the Lee Valley (Hackey Towers) (1996) 
East Midlands (Nottingham) (1996) 
GMLC (Moss Side e Hulme) (Manchester) (1996) 
London (Park Royal) (1996) 
Merseyside (North Huyton, Liverpool, Neherton) (1996) 
Wales (Swansea) (1996) 
West Midlands (Birmingham) (1996) 
Western Scotland (Glasgow) (1996) 
Yorkshire and Humberside (Sheffield) (1996) 
Northern Ireland (1995) 
Total 
TOTAL 
n*m 
Ireland/Northern Ireland (1995) 
IttttftftBWMtftEto 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschlanri 
Mar do Norte (1997) 
France/United Kingdom Haute-Norrnandie, Picardie e East 
Sussex (1996) 
France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) 
Ireland/United Kingdom: Northern Ireland (1995) 
Ireland/United Kingdom: Wales (1995) 
United Kingdom/Marrocos: Gibraltar (1995) Custo total 
57,3 
30,9 
7,5 
106,4 
412,4 
307,7 
54,3 
35,0 
27,9 
117,2 
10,1 
79,0 
89,1 
9,4 
11,5 
9,5 
9,6 
17,3 
14,9 
17,7 
16,3 
40,1 
11,7 
20,6 
32,7 
14,8 
27,9 
254,0 
2.746,7 
412,4 
30,3 
80,8 
95,3l 
265,7 
146,9 
1,7 Contrlbulcao 
FA 
fll 
25,2 
14,1 
3,5 
49,5 
184.71 
136,9 
24,7 
15,7 
11.7 
52,2 
5,1 
36,/ 
41,8 
4,5 
4,5 
4,5 
4,5 
8,0 
6,8 
8,0 
7,7 
19,5 
5,6 
8,0 
13,6 
6,8 
19,4 
121,4 
1.219,9 
301,7 
14,5 
34,1 
45,1 
160.2 
84,6 
0,7 Autorizacofts 
1997 
3,8 
1,1 
0,5 
35,5 
79,0 
BU 
5,4 
2,2 
1,3 
8,9 
1,3 
3.1 
4,5 
3,4 
3,5 
3.1 
3,4 
1,6 
1,2 
0,0 
1,5 
2,2 
0,0 
1,6 
3,7 
0,0 
2,4 
27,5 
290,4 
53,3 
14,5 
0,0 
0,6 
35,9 
13,6 
0,0 AutortzaQoas 
1994-1997 
24,3 
13,8 
3,5 
40,9 
166,1 
93,6 
24,4 
15.2 
11,5 
51,0 
5.1 
35.5 
40,6 
3,4 
3.5 
3,1 
3,4 
8,0 
6,8 
8,0 
7,7 
19,5 
5,6 
8,0 
13,6 
6,8 
19,4 
116,7 
797,1 
176,3 
14,5 
34,1 
7,6 
64,0 
25,4 
0,7 % 
967. 
987. 
100% 
837. 
907. 
68% 
99% 
97% 
98% 
987. 
100";, 
•jr., 
97% 
/;;% 
//"/., 
69% 
757. 
1007. 
100% 
100% 
100% 
1007. 
100% 
1007. 
1007. 
100% 
1007. 
967. 
657. 
58% 
1007, 
100% 
177. 
407. 
30% 
1007. Pagamentos 
1987 
0,0 
0,6 
0,4 
3,7 
25,9 
w 
2,7 
0,0 
0,6 
3,3 
2,1 
1.0 
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1.7 
1.7 
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0,6 
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1,1 
0,0 
0,8 
1,8 
0,0 
0,7 
13,3 
130,3 
812 
0,0 
0,0 
0.3 
0,5 
14,2 
0,0 Pagamentos 
1994-199? 
10,2 
6,9 
1,9 
6,5 
69,5 
12,2 
6^5l 
5.7 
24,4 
3,9 
1/.8 
21,7 
1.7 
1.7 
1.6 
1.7 
4.0 
3,4 
4,0 
3,8 
9,7 
2,8 
4,0 
6,8 
3,4 
7,6 
56,3 
358,5 
136,6 
0,0 
10,2 
3,8 
14,6 
20,1 
0,2 % 
417. 
497. 
557. 
137. 
38% 
• 
107. 
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497. 
41% 
49% 
477. 
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52% 
38% 
38% 
347. 
38% 
50% 
507. 
507. 
507. 
50% 
507. 
507. 
507. 
507. 
397. 
46% 
29% 
. 
457. 
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307. 
87. 
97. 
24% 
307. 
EUROPA 
tnlclativa 
(anode adap$3«} 
MfeAife 
Redes (1994) 
PEBCA 
Projecto transnacional Amble Dabs Project (UK/E/P) (1997) 
Projecto transnacional: Development of software to 
exchange auction information (B/NL) (1997) 
Projecto transnacional Diversification by developing new 
markes by new technology (D/DK) (1997) 
Projecto transnacional Electronic chart display and 
information system (B'F/EL/IT/1RL) (1997) 
Projecto transnacional Information exchange btiween 
auction and remote markes (B/F/E) (1997) 
Projecto transnacional L'iititurismo come strumento di 
sviluppo nella (l/GR) (1997) 
Projecto transnacional RECIPE (E/P) (1997) 
Projecto transnacional; Reseau Langoustines (F/UK) (1997) 
Projecto transnacional. Technical support development in 
waterfood mussel cooperative (UK/IRL) (1997) 
Projecto transnacional Aqualine (1996) 
Projecto transnacional Maisons de la Mer (1996) 
Projecto transnacional: Maredune (1996) 
Projecto transnacional: Peche-Fish Co (1996) 
Projecto transnacional: Reif our (1996) 
Total Custo total 
16,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,1 
0,1 
0,1 
o,iH 
0,1 
0,1 
0,1 
0,3 
0,1 
0,0 
0,3 
1.5 ContribuM0 
FA 
m 
16,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,1 
0,1 
0,1 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0.1 
0.7 1997 
2.9 
00 
0,0 
0,0 
0,1 
0,1 
0,1 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,4 Autorteacow 
1994-1997 
10,7 
0,0 
0.0 
0,0 
0,1 
",1 
0,1 
0.1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0.1 
0,7 % 
WW 
67% 
1007. 
1007. 
100% 
100% 
100% 
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100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
1007. Fagarnento* 
1997 
2,9 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,1 Pagamentos 
199*4997 
m 
7,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.1 % 
48% 
07. 
0% 
0% 
07. 
0% 
07. 
0°. 
0% 
07. 
70% 
407. 
40% 
0°'. 
407. 
17% 
212 
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(arto4a#dop<io) 
mm 
Ireland/Northern Ireland (1995) 
mmmmimm' .. 
Belgique/Belgie/Deutschl and/France/Luxembourg/ 
Nedertand: Rhin-Meuse (1997) 
Danmark/DeulscNand/Suomi Finlandia/Sverige: Mar Baltico 
(1997) 
Ellada/ltaiia Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Ellada e Puglia 
(1997) 
Italia/Oaterreich (1997) 
Italia/Eslovenia: Friuli-Venezia Giulia e Veneo (1997) 
Italia: Luta contra a seca (1997) 
Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa 
Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) 
Portugal: Luta contra a seca (1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland: 
Mar do Norte (1997) 
Belgique/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine-
Luxembourg (1996) 
Belgique/France: Ardennes (1996) 
Danmark/Sverige (1996) 
Deutschland/Osterreich (1996) 
Espana/Marrocos (1996) 
France/Beigique/Belgie Nord-Pas-de Calais/Vlaanderen 
(1996) 
France/Beigique/Belgie Wallonie/Nord-Pas-de-
Calais/Picardie (1996) 
France/Espana (1996) 
France/Italia Corse/Sardegna(1996) 
France/Italia: Corse/Toscana (1996) 
France/United Kingdom: Haute-Normandie, Picardie e East 
Sussex (1996) 
France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) 
Italia/Albania: Puglia (1996) 
Italia/France (1996) 
ltalia/Suisse(1996) 
Suomi Finlandia/Palses Balticos: Zona costeira Sul 
Finiandia (1996) 
Suomi Finlandia/Russia Karelia (1996) 
Suomi Finlandia/Russia Sudeste Finiandia (1996) 
Suomi Finlandia/Sverige/Noruega: Calotte do Norte (1996) 
Suomi Finlandia/Sverige/Noruega: Kvarken e Mittskandia 
(1996) 
Suomi Finlandia/Sverige: Unas (1996) 
Sverige/Noruega: Cintura verde nordica (1996) 
Sverige/Noruega: Goteborg/Bohus/Alvsborg (1996) 
Sverige/Noruega: Escandinavia interior (1996) 
Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mar de Barents 
(1996) 
Belgique/Belgie/Nederland Euregio Scheldemond (1995) 
Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) 
Danmark/Deutschland: Fyns Amt/K E.R.N. (1995) 
Danmark/Deutschland Sonder-jytland/Planungsraum V 
(1995) 
Danmark/Deutschland: Storstram/Ostholstein/Lubeck 
(1995) 
Danmark Mar Baltico (1995) 
Deutschland/France/Suisse: Oberrheirvcenlre-sud (1995) 
Deutschland/France: Rheinland-Pfalz/Saarland/Lorraine 
(1995) 
Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) 
DeutscNand/Nedehand/Belgique/Belgie Euregio Meuse-
RNn(1995) 
Deutschland/Nederland Ems-Dollard (1995) 
Deutschland/Nederland Euregio (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) 
Deutschland/Nederland Euregio Rhin-Waal (1995) 
Deutschland/PolOnia/Repiiblica Checa: Sachsen (1995) 
Deutschland/Polbnia: Brandenburg (1995) 
Deutschland/Poldnia: Mecklenburg-Vorpommern (1995) 
Deutschland/Republica Checa Baviera (1995) 
Deutachland/Suisse Bodenaee(1995) 
Ellada/Albania/Bulgaria (1995) Cucto total 
412.4 
426,7 
47,5 
304,9 
27,4 
31,4 
30,5 
36,8 
8,4 
30,3 
62.2 
27.8 
28,0 
56.3 
185,3 
38,3 
148,4 
142,6 
71,8 
58,2 
80.8 
95.3 
178,2 
159,1 
52.7 
22,7 
31,8 
40.7 
29,2 
14,6 
9.5 
13.0 
13.0 
10,8 
23.4 
22,8 
66,3 
3,6 
22.2 
10,4 
4,6 
51.4 
46,5 
30,9 
71,9 
62,7 
53,6 
12.8 
23.2 
220,0 
110,7 
84.1 
42.2 
13.8 
494.9 €otttrtbul£!o 
PM. 
m 
301.7 
137,1 
25,0 
169,2 
11.8 
15,6 
15,2 
20,9 
6.2 
14,5 
30,2 
12,5 
13,0 
24,6 
101,4 
18,0 
71.5 
62,4 
33,7 
18,6 
34.1 
45,1 
81,5 
57,0 
20,0 
6.1 
13.9 
9.6 
12.2 
6,6 
4,0 
5,5 
5,5 
4.5 
10,5 
11.1 
32,4 
1,8 
11,1 
5,2 
2,0 
25,2 
23,3 
8.0 
35.7 
22,5 
22,0 
6,4 
11,5 
149,4 
73,5 
63,1 
16,11 
6.9 
314,0 Auforteacoes 
1997 
53,3 
15,5 
25.0 
39.9 
13,1 
11,7 
15,2 
20,9 
6.2 
14,5 
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0,0 
2,4 
0,0 
23,0 
1.1 
0,0 
10,3 
0,6 
0,0 
0,0 
0,6 
0.0 
0,0 
4,4 
2,0 
3.4 
1.9 
3,4 
1,6 
04 
2,4 
1,0 
1,4 
3,8 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
-0.5 
0,0 
0,0 
0,0 
00 
-2.2 
0,0 
0,0 
32,4 
0,4 
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0.0 
0.0 
41,6 Autortpafoe* 
1994.1997 
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176.3 
15,5 
25,0 
39,9 
13.1 
11,7 
15,2 
20,9 
6,2 
14.5 
26.2 
12.5 
13,0 
24,6 
37.1 
1B.0 
10,0 
19,1 
33,1 
18,2 
34,1 
7,6 
15,5 
15,1 
20.0 
6,1 
13,9 
9,6 
12,2 
6,6 
4,0 
5.5 
5,5 
4.5 
10,5 
11,1 
32,4 
1.8 
11.1 
5.2 
2,0 
22,9 
23,3 
8,0 
33.5 
22,5 
19,8 
6,4 
11,5 
52,1 
10,5 
8.8 
16,6 
6.9 
107.9 % 
587. 
117. 
1007. 
247. 
1107. 
757. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
877. 
1007. 
1007. 
1007. 
377. 
MX)"/., 
147. 
317. 
987. 
987. 
1007. 
177. 
197. 
267. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
M)V., 
1007. 
100". 
1007. 
1007. 
1007. 
917. 
1007. 
1007. 
947. 
1007. 
907. 
1007. 
1007. 
357. 
147. 
14% 
100% 
1007. 
34?; Psgamentos 
1997 
81.2 
0.0 
12.5 
19.9 
6.5 
5,8 
7,6 
10.5 
2.5 
0,0 
1.4 
O.O1 
0.7 
3.5 
22,6 
0,5 
1.5 
7,2 
0,2 
0.0 
0.0 
0.3 
0,0 
0.0 
2.2 
0,6 
1.0 
0,6 
3,3 
1.8 
0,2 
0.7 
0.3 
0.4 
3,1 
0,0 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0.4 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,3 
24,5 
0,8 
0.0 
3.0 
0.4 
47.4 Pagamentos 
m 
136,6 
0,0 
12,5 
19,9 
6,5 
5,8 
7,6 
10,5 
2.5 
0,0 
13,5 
3.7 
3,9 
10,9 
29,7 
9,0 
6,5 
11.7 
10,1 
5.5 
10.2 
3.8 
7,8 
7,5 
10,0 
1,8 
4,2 
2,9 
3,7 
2,0 
1,2 
1,7 
1,7 
1.4 
3,1 
3,3 
9.7 
05 
3.3 
1,6 
0,6 
7,4 
7,2 
2,4 
10,0 
6,7 
6,6 
1,9 
3,7 
34,3 
5,8 
4,4 
H.4 
3.4 
96,4 457. 
07. 
507. 
127. 
557. 
377. 
507. 
507. 
407. 
07. 
45% 
307. 
307. 
447. 
297. 
507. 
97. 
197. 
307. 
297. 
30% 
87. 
10% 
137. 
507. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
30% 
30% 
307. 
307. 
297. 
31% 
307. 
287. 
307. 
307. 
30% 
337. 
237. 
87. 
77. 
507. 
49?; 
317. 
213 Intoletfv* 
(*m4t*46p06) 
mm 
Ireland/Northern Ireland (1995) 
mmmmimm' .. 
Belgique/Belgie/Deutschl and/France/Luxembourg/ 
Nedertand: Rhin-Meuse (1997) 
Danmark/Deutschland/Suomi Finlandia/Sverige: Mar Baltico 
(1997) 
Ellada/ltaiia Ipiros, Ionia Nisia, Dutikh Ellada e Puglia 
(1997) 
Italia/Oaterreich (1997) 
Italia/Eslovenia: Friuli-Venezia Giulia e Veneo (1997) 
Italia: Luta contra a seca (1997) 
Osterreich/Deutschland/Ellada/ltalia: Espaco da Europa 
Central, do Adriatico, do Danubio e do Sudeste (1997) 
Portugal: Luta contra a seca (1997) 
United Kingdom/Danmark/Sverige/Nederland/ Deutschland: 
Mar do Norte (1997) 
Belgique/France/Luxembourg: Wallonie-Lorraine-
Luxembourg (1996) 
Belgique/France: Ardennes (1996) 
Danmark/Sverige (1996) 
Deutschland/Osterreich (1996) 
Espana/Marrocos (1996) 
France/Beigique/Belgie Nord-Pas-de Calais/Vlaanderen 
(1996) 
France/Beigique/Belgie Wallonie/Nord-Pas-de-
Calais/Picardie (1996) 
France/Espana (1996) 
France/Italia Corse/Sardegna(1996) 
France/Italia: Corse/Toscana (1996) 
France/United Kingdom: Haute-Normandie, Picardie e East 
Sussex (1996) 
France/United Kingdom Nord-Pas-de-Calais/Kent (1996) 
Italia/Albania: Puglia (1996) 
Italia/France (1996) 
ltalia/Suisse(1996) 
Suomi Finlandia/Pafses Balticos: Zona costeira Sul 
Finiandia (1996) 
Suomi Finlandia/Russia Karelia (1996) 
Suomi Finlandia/Russia Sudeste Finiandia (1996) 
Suomi Finlandia/Sverige/Noruega: Calotte do Norte (1996) 
Suomi Finlandia/Sverige/Noruega: Kvarken e Mittskandia 
(1996) 
Suomi Finlandia/Sverige: Unas (1996) 
Sverige/Noruega: Cintura verde nordica (1996) 
Sverige/Noruega: Goteborg/Bohus/Alvsborg (1996) 
Sverige/Noruega: Escandinavia interior (1996) 
Sverige/Suomi Finlandia/Noruega/Russia: Mar de Barents 
(1996) 
Belgique/Belgie/Nederland Euregio Scheldemond (1995) 
Belgique/Belgie/Nederland Middengebied (1995) 
Danmark/Deutschland: Fyns Amt/K E.R.N. (1995) 
Danmark/Deutschland Sonder-jytland/Planungsraum V 
(1995) 
Danmark/Deutschland: Storstram/Ostholstein/Lubeck 
(1995) 
Danmark Mar Baltico (1995) 
Deutschland/France/Suisse: Oberrheirvcenlre-sud (1995) 
Deutschland/France: Rheinland-Pfalz/Saarland/Lorraine 
(1995) 
Deutschland/Luxembourg: Euregio (1995) 
DeutscNand/Nedehand/Belgique/Belgie Euregio Meuse-
RNn(1995) 
Deutschland/Nederland Ems-Dollard (1995) 
Deutschland/Nederland Euregio (1995) 
Deutschland/Nederland: Euregio Rhin-Meuse-Nord (1995) 
Deutschland/Nederland Euregio Rhin-Waal (1995) 
Deutschland/PolOnia/Republica Checa: Sachsen (1995) 
Deutschland/Polbnia: Brandenburg (1995) 
Deutschland/Poldnia: Mecklenburg-Vorpommern (1995) 
Deutschland/Republica Checa Baviera (1995) 
Deutachland/Suisse Bodenaee(1995) 
Ellada/Albania/Bulgaria (1995) Cucto total 
412.4 
426,7 
47,5 
304,9 
27,4 
31,4 
30,5 
36,8 
8,4 
30,3 
62.2 
27.8 
28,0 
56.3 
185,3 
38,3 
148,4 
142,6 
71,8 
58,2 
80.8 
95.3 
178,2 
159,1 
52.7 
22,7 
31,8 
40.7 
29,2 
14,6 
9.5 
13.0 
13.0 
10,8 
23.4 
22,8 
66,3 
3,6 
22.2 
10,4 
4,6 
51.4 
46,5 
30,9 
71,9 
62,7 
53,6 
12.8 
23.2 
220,0 
110,7 
84.1 
42.2 
13.8 
494.9 €otttrtbul£!o 
PM. 
m 
301.7 
137,1 
25,0 
169,2 
11,8 
15,6 
15,2 
20,9 
6.2 
14,5 
30,2 
12,5 
13,0 
24,6 
101,4 
18,0 
71.5 
62,4 
33,7 
18,6 
34.1 
45,1 
81,5 
57,0 
20,0 
6.1 
13.9 
9.6 
12.2 
6,6 
4,0 
5,5 
5,5 
4.5 
10,5 
11.1 
32,4 
1,8 
11,1 
5,2 
2,0 
25,2 
23,3 
8.0 
35.7 
22,5 
22,0 
6,4 
11,5 
149,4 
73,5 
63,1 
16,11 
6.9 
314,0 Auforteacoes 
1997 
53,3 
15,5 
25.0 
39.9 
13,1 
11,7 
15,2 
20,9 
6.2 
14,5 
OOl 
0,0 
2,4 
0,0 
23,0 
1.1 
0,0 
10,3 
0,6 
0,0 
0,0 
0,6 
0.0 
0,0 
4,4 
2,0 
3.4 
1.9 
3,4 
1,6 
0,4 
2,4 
1,0 
1,4 
3,8 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
-0.5 
0,0 
0,0 
0,0 
00 
-2.2 
0,0 
0,0 
32,4 
0,4 
OO 
0,0 
0.0 
41,6 Autortpafoe* 
1994.1997 
m 
176.3 
15,5 
25,0 
39,9 
13.1 
11,7 
15,2 
20,9 
6,2 
14.5 
26.2 
12.5 
13,0 
24,6 
37.1 
ta.o 
10,0 
19,1 
33,1 
18,2 
34,1 
7,6 
15,5 
15,1 
20.0 
6,1 
13,9 
9,6 
12,2 
6,6 
4,0 
5.5 
5,5 
4.5 
10,5 
11,1 
32,4 
1.8 
11.1 
5.2 
2,0 
22,9 
23,3 
8,0 
33.5 
22,5 
19,8 
6,4 
11,5 
52,1 
10,5 
8.8 
16,6 
6.9 
107.9 % 
587. 
117. 
1007. 
247. 
1107. 
757. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
877. 
1007. 
1007. 
1007. 
377. 
UK*"/., 
147. 
317. 
987. 
987. 
1007. 
177. 
197. 
267. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
1007. 
M)V., 
1007. 
100". 
1007. 
1007. 
1007. 
917. 
1007. 
1007. 
947. 
1007. 
907. 
1007. 
1007. 
357. 
147. 
14% 
100% 
1007. 
34?; Psgamentos 
1997 
81.2 
0.0 
12.5 
19.9 
6,5 
5,8 
7,6 
10.5 
2.5 
0,0 
1.4 
O.O1 
0.7 
3.5 
22,6 
0,5 
1.5 
7,2 
0,2 
0.0 
0.0 
0.3 
0,0 
0.0 
2.2 
0,6 
1.0 
0,6 
3,3 
1.8 
0,2 
0.7 
0.3 
0.4 
3,1 
0,0 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0.4 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,3 
24,5 
0,8 
0.0 
3.0 
0.4 
47.4 Pagamentos 
m 
136,6 
0,0 
12,5 
19,9 
6,5 
5,8 
7,6 
10,5 
2.5 
0,0 
13,5 
3.7 
3,9 
10,9 
29,7 
9,0 
6,5 
11.7 
10,1 
5.5 
10.2 
3.8 
7,8 
7,5 
10,0 
1,8 
4,2 
2,9 
3,7 
2,0 
1,2 
1,7 
1,7 
1.4 
3,1 
3,3 
9.7 
05 
3.3 
1,6 
0,6 
7,4 
7,2 
2,4 
10,0 
6,7 
6,6 
1,9 
3,7 
34,3 
5,8 
4,4 
H.4 
3.4 
96,4 45% 
07. 
507. 
127. 
557. 
377. 
507. 
507. 
407. 
07. 
45% 
307. 
307. 
447. 
297. 
507. 
97. 
197. 
307. 
297. 
30% 
87. 
10% 
137. 
507. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
307. 
30% 
30% 
307. 
307. 
297. 
31% 
307. 
287. 
307. 
307. 
30% 
337. 
237. 
87. 
77. 
507. 
49?; 
317. 
213 
Injclatfyft 
lanodaadowao) 
Ellada/ltalia (REGEN Electricidade) (1995) 
Ellada Conclusao das Redes Energeticas (REGEN) (1995) 
Espana/Portugal (1995) 
Espana/Portugal (REGEN Gas natural) (1995) 
France/Deutschland: PAMINA (1995) 
France/Suisse: Franche-Comte (1995) 
France/Suisse. Rhone-Alpes (1995) 
Ireland/United Kingdom Northern Ireland (1995) 
Ireland/United Kingdom: Wales (1995) 
Osterreich/Hungria (t 995) 
OaterreicrVRepublica Checa (1995) 
Oslerreich/Eslovaquia (1995) 
Osterreich/Eslovenia (1995) 
United Kingdom/Marrocos Gibraltar (1995) 
Total 
TOTAL Custo total 
189,4 
459,2 
755,3 
548,2 
22,1 
J4.2 
11,6 
265,7 
146,9 
28J2 
12,1 
16,0 
22,6 
1.7 
6.479,5 
6.909,4 Contrlbuicao 
PM. 
tD 
75,8 
183,7 
552,0 
220,0 
11,1 
7,1 
"" 5,4 
160.2 
84,6 
11,0 
4.5 
5,5 
9,0 
0,7 
3.289,9 
3.608,3 Autorizaco** 
1997 
0,0 
80,5 
0,0 
23,0 
1,0 
0.0 
6,0 
35,9 
13,6 
2,2 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
453,8 
510,4 Autorizacoes 
1994-1997 
m 
22,0 
183,7 
240,2 
216,4 
11,1 
7,1 
76 
64,0 
25,4 
11.0 
4,5 
5,5 
9,0 
0,7 
1.763,8 
1.951,5 % 
...08*1) 
297. 
1007. 
447. 
987. 
1007. 
1007. 
807. 
407. 
30% 
100% 
100% 
1007,, 
1007. 
100% 
547. 
54% Pagamentos 
1997 
0,0 
79,4 
50,5 
17,8 
0,3 
0,0 
0,0 
0,5 
14,2 
07 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
357,6 
441,7 Pagamentos 
m 
11,0 
161,9 
154,4 
180,3 
3,3 
2,2 
1,3 
14,6 
20,1 
3,3 
1.4 
17 
2,7 
0,2 
1.008,8 
1.153,0 % 
mm 
157. 
887. 
287. 
827. 
307. 
317. 
247. 
97. 
247., 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
31% 
32% 
214 
SIGLAS E ABREVIATURAS 
9a Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 217 
ADAPT 
AELE 
BEI 
CECA 
CEEI 
CEEP 
CES 
DOCUP 
DOM 
ECOS-OUVERTURE 
EDEC 
EMPREGO 
EUROPARTENARIAT 
FEDER 
FEI 
FEOGA 
FSE 
FORCEM 
GAL 
GP 
HORIZON 
IC 
I&D 
IDT 
IFOP 
INTERREG 
KONVER 
LEADER 
NOW 
PAC 
PACTE 
PEACE 
PECO 
PESCA 
PHARE 
PIC 
PME 
PME 
PO 
POP 
QCA 
RECHAR 
RECITE 
REGEN 
REGIS 
RESIDER Iniciativa comunitária para a adaptação da mão-de-obra às mutações 
industriais 
Associação Europeia de Comércio Livre 
Banco Europeu de Investimento 
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 
Centro Europeu de Empresa e Inovação 
Centro Europeu da Empresa Pública 
Confederação Europeia dos Sindicatos 
Documento Único de Programação 
Departamentos franceses ultramarinos 
Rede de Cooperação com as Cidades da Europa Central e Oriental 
Esquema de desenvolvimento do espaço comunitário 
Iniciativa comunitária para o desenvolvimento dos recursos humanos 
Acção de promoção dos contactos entre empresas de regiões elegíveis 
para os fundos estruturais e empresas do resto da Comunidade ou de 
países terceiros 
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 
Fundo Europeu de Investimento 
Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola 
Fundo vSocial Europeu 
Fundação para a Formação Contínua (Espanha) 
Grupo de acção local 
Grande projecto 
Iniciativa comunitária para a inserção profissional de pessoas deficientes 
e desfavorecidas 
Iniciativa comunitária 
Investigação e desenvolvimento 
Investigação e desenvolvimento tecnológico 
Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas 
Iniciativa comunitária para a promoção da cooperação transfronteiriça e 
inter-regional 
Iniciativa comunitária para a reconversão das regiões dependentes das 
indústrias ligadas à defesa 
Iniciativa comunitária que apoia os projectos de desenvolvimento rural 
Iniciativa comunitária para a inserção profissional das mulheres 
Política Agrícola Comum 
Programa de intercâmbio de experiência entre as autoridades locais e 
regionais da Europa 
Iniciativa comunitária para a reconciliação e a paz na Irlanda do Norte e 
nos "condados" limítrofes da Irlanda 
Países da Europa Central e Oriental 
Iniciativa comunitária para o sector da pesca 
Programa de ajuda à reconversão económica dos países da Europa 
Central e Oriental 
Programa de iniciativa comunitária 
Pequenas e médias empresas 
Iniciativa comunitária para a adaptação das PME ao mercado único 
Programa operacional 
Programa de orientação plurianual para o sector da pesca 
Quadro comunitário de apoio 
Iniciativa comunitária para a reconversão das bacias carboníferas 
Programa de constituição de redes entre as regiões e cidades da Europa 
Iniciativa comunitária relativa às redes de distribuição de gás 
Iniciativa comunitária relativa às regiões ultra-periféricas 
Iniciativa comunitária a favor da reconversão das zonas siderúrgicas 
218 9" Relatório Anual dos Fundos Estruturais (1997) 
RETEX 
RIS 
RISI 
RNIS 
RTE 
SG 
STRIDE 
UNICE 
URBAN 
YOUTHSTART Iniciativa comunitária relativa à diversificação das actividades 
económicas nas regiões fortemente dependentes do sector têxtil-
vestuário 
"Regional Innovation Strategy" - Estratégia de inovação regional 
"Regional Information Society Initiative" - Iniciativa regional para a 
sociedade da informação 
Rede numérica de integração de serviços 
Redes transeuropeias 
Subvenção global 
Iniciativa comunitária "Ciência e tecnologia para a inovação e o 
desenvolvimento regional na Europa" 
União das indústrias da Comunidade Europeia 
Iniciativa comunitária a favor das zonas urbanas em crise 
Iniciativa comunitária para a inserção profissional dos jovens 
x^ 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 562 final 
DOCUMENTOS 
PT 13 03 04 10 
N. ° de catálogo : CB-CO-98-567-PT-C 
ISBN 92-78-39644-3 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985lJuxemburgo