Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 305/03)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«Miel de sapin des Vosges»

N.o UE: PDO-FR-0204-AM04 — 15.5.2020

DOP (X) IGP ( )

1. Denominação

«Miel de sapin des Vosges»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Miel de sapin des Vosges» designa mel proveniente de melada colhida pelas abelhas no abeto dos Vosges. Apresenta cor castanho-escura, com reflexos esverdeados. Desenvolve aromas balsâmicos e sabor maltado muito característico, isento de amargor e sabores estranhos.

O seu teor de água é inferior ou igual a 18 % e apresenta condutividade elétrica superior a 950 micro-siemens/cm e teor de hidroximetilfurfural inferior a 15 mg/kg.

Apresenta-se ao consumidor sob a forma líquida.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

-—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

O mel deve ser colhido, extraído, filtrado e decantado na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Miel de sapin des Vosges» deve apresentar-se ao consumidor em frascos de vidro munidos de marca de identificação destrutível com a abertura do frasco.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além das menções obrigatórias previstas na regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos devem comportar o nome registado do produto, em carateres aparentes, legíveis, indeléveis e suficientemente grandes, de dimensões superiores às dos carateres maiores que figuram na rotulagem, e o símbolo «DOP» da União Europeia. Estas menções devem figurar no mesmo campo visual.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Departamento de Meurthe-et-Moselle:

Municípios de Angomont, Azerailles, Baccarat, Badonviller, Bertrambois, Bertrichamps, Bionville, Bremenil, Brouville, Cirey-Sur-Vezouze, Deneuvre, Fenneviller, Flin, Fontenoy-La-Joute, Gelacourt, Glonville, Hablainville, Lachapelle, Merviller, Migneville, Montigny, Neufmaisons, Neuviller-Les-Badonviller, Parux, Petitmont, Pettonville, Pexonne, Pierre-Percee, Raon-Les-Leau, Reherrey, Saint-Maurice-Aux-Forges, Sainte-Pole, Saint-Sauveur, Tanconville, Thiaville-Sur-Meurthe, Vacqueville, Val-Et-Chatillon, Vaxainville, Veney.

Departamento de Moselle:

Cantões de Phalsbourg e de Sarrebourg: todos os municípios.

Departamento de Haute-Saône: municípios de Amont-Et-Effreney, Belfahy, Belonchamp, Beulotte-Saint-Laurent, Corravillers, Ecromagny, Esmoulieres, Faucogney-Et-La-Mer, Fresse, Haut-Du-Them-Chateau-Lambert, La Longine, Melisey, La Montagne, Plancher-Bas, Plancher-Les-Mines, La Rosiere, Saint‐Barthelemy, Saint-Bresson, Servance-Miellin, Ternuay-Melay-Et-Saint-Hilaire.

Departamento de Vosges:

Todos os municípios, exceto o cantão de Neufchâteau e os seguintes municípios: Aingeville, Aouze, Aroffe, Aulnois, Auzainvilliers, Balleville, Belmont-Sur-Vair, Bulgneville, Chatenois, Courcelles-Sous-Chatenois, Crainvilliers, Darney‐Aux‐Chenes, Dolaincourt, Dombrot-Sur-Vair, Dommartin-Sur-Vraine, Gendreville, Gironcourt-Sur-Vraine, Hagneville-Et-Roncourt, Houecourt, Longchamp-Sous-Chatenois, Maconcourt, Malaincourt, Mandres-Sur-Vair, Medonville, Morelmaison, Morville, La Neuveville-Sous-Chatenois, Norroy, Ollainville, Parey-Sous-Montfort, Pleuvezain, Rainville, Removille, Saint-Ouen-Les-Parey, Saint-Paul, Saint‐Remimont, Sandaucourt, Saulxures-Les-Bulgneville, Sauville, Soncourt, Suriauville, Urville, La Vacheresse-Et-La-Rouillie, Vaudoncourt, Vicherey, Viocourt, Vouxey, Vrecourt.

Departamento de Territoire de Belfort:

Municípios de Auxelles-Haut, Giromagny, Lamadeleine-Val-Des-Anges, Lepuix, Riervescemont, Rougemont-Le-Chateau, Vescemont.

5. Relação com a área geográfica

«Miel de sapin des Vosges» designa mel proveniente de melada colhida pelas abelhas nas florestas, constituídas principalmente por abetos da variedade Abies pectinata, específicas da região dos Vosges.

A seiva dos abetos é extraída por pulgões, que a convertem em melada, e posteriormente colhida pelas abelhas para obter mel. Este mel, fruto do trabalho das abelhas e dos homens, caracteriza-se por uma cor escura, com reflexos esverdeados, apresentando aromas balsâmicos e um sabor maltado.

A área geográfica caracteriza-se pela presença do maciço montanhoso dos Vosges. Neste maciço, fortemente arborizado, o abeto é de longe a espécie mais representada. Está bem adaptado ao solo constituído por substrato ácido, granitos e grés, bem como ao seu clima semicontinental caracterizado pela humidade e a frescura, propícias ao desenvolvimento da espécie. A orientação do maciço, no sentido norte-sul, acentua as características do clima, criando um obstáculo às nuvens provenientes de Oeste e explicando assim o regime de precipitações abundantes (efeito de Foehn). A produção de mel na Lorena data de tempos idos. Vários são os documentos que referem as recompensas obtidas no âmbito de concursos, nomeadamente numa manifestação agrícola, em 1902.

Os responsáveis apícolas dos Vosges tudo fizeram para valorizar e promover esta produção específica.

Destes esforços resultou o reconhecimento da denominação de origem «Miel des Vosges-Montagne», por acórdão de 25 de abril de 1952 do Tribunal de Grande Instance de Nancy, transformada na denominação de origem controlada «Miel de Sapin des Vosges», em 30 de julho de 1996.

Em «Le goût du miel» (O sabor do mel) (Gonnet & Vache, 1985), os autores demonstram a distinção entre o «Miel de sapin des Vosges» e outros méis de abeto produzidos em França, com base nas suas características específicas: cor mais escura, reflexos esverdeados típicos, cristalização muito lenta ou mesmo inexistente, aromas balsâmicos e sabor maltado muito característico.

O «Miel de sapin des Vosges» é um produto estreitamente ligado à sua zona de origem, fazendo parte de uma cadeia ininterrupta que começa com o abeto dos Vosges. É dessa variedade que o pulgão extrai a seiva que transforma em melada, posteriormente colhida pelas abelhas para produzir um mel muito característico.

Esta produção está, por conseguinte, fortemente ligada à implantação das florestas de abeto próprias da região dos Vosges, cuja especificidade os apicultores conseguiram explorar e conservar.

O caráter único do mel de abeto dos Vosges, associado às condições do território e, entre outros, aos fatores edafoclimáticos, está demonstrado em referências bibliográficas (Gonnet & Vache, Le goût du miel, 1985). Estas especificidades prendem-se com a colheita, pelas abelhas, de melada produzida por pulgões presentes no abeto dos Vosges (Abies pectinata). A sua especificidade define-se, pois, pela espécie de abeto em que se efetua a colheita e pela natureza do «Miel de sapin des Vosges» (mel de melada).

A forte interação do produto com o meio é bem ilustrada pelo caráter cíclico da ocorrência de melada, aliado ao ciclo de desenvolvimento das populações de pulgões que a produzem. Este fenómeno está ainda mal caracterizado.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-be8a8d67-bd17-426f-8c86-a4d3d42a4a27

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.