Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 417/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté»

N.o UE: PGI-FR-02427 – 17 de agosto de 2018

DOP ( ) IGP (X)

1. Denominação(s)

«Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» é um produto de charcutaria seca, de forma paralelepipédica, com courato. A secção quase retangular revela várias camadas musculares, intercaladas com camadas de gordura.

A fumagem confere-lhe uma cor âmbar que não é necessariamente homogénea em todo o produto. A peça pode apresentar um revestimento natural de cor esbranquiçada ou entre verde e cinza.

A cor interior varia entre o grená das camadas de carne magra e o branco das camadas de gordura.

Inicialmente, apresenta um odor intenso a fumado e a pimenta, adquirindo depois um odor a carne seca e curada.

Apresenta uma textura que alterna entre a firmeza conferida pela carne magra e a maciez das camadas de gordura. Caracteriza-se por um bom equilíbrio entre sal, carne seca e gordura, complementado por notas de pimenta muito acentuadas e por um sabor fumado persistente e duradouro, mas que não se sobrepõe ao conjunto dos sabores.

Características físico-químicas

— Teor de açúcares solúveis totais (AST) ≤ 1 %.

— Humidade do produto desengordurado (HPD) ≤ 76 %.

— Teor de matéria gorda total: entre 15 e 45 %.

As dimensões do produto situam-se entre 40 e 70 cm de comprimento e entre 15 e 30 cm de largura. O seu peso varia entre 2,5 e 5 kg.

A «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» é comercializada inteira, em porções ou fatiada. Quando comercializada em fatias, o courato pode ter sido removido.

As porções (entre 100 e 500 g) e as fatias são comercializadas embaladas em película, sob vácuo ou sob atmosfera de protetora.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As matérias-primas utilizadas na produção de «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» provêm de suínos de engorda que satisfazem os seguintes critérios:

— Os suínos de engorda não apresentam o gene RN- e menos de 3 % são sensíveis ao halotano;

— A ração distribuída durante a fase de engorda dos suínos contém menos de 1,9 % de ácido linoleico;

— É observado um período de espera mínimo de duas horas entre o momento em que os suínos de engorda são descarregados no matadouro e o abate;

— O peso a quente da carcaça de suíno de engorda é ≥ 75 kg;

— O pH final (medido no músculo semimembranoso da perna) situa-se entre 5,50 e 6,20;

— A carne não apresenta nenhum dos seguintes defeitos na aparência: manchas de sangue, abcessos, sujidade fecal ou de lubrificante de linha transportadora, defeitos graves de cor ou de consistência;

— A gordura da carne de suíno é branca e firme;

— A carne possui um tom entre rosado e avermelhado.

A peça de corte utilizada para a produção da «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» é a barriga do porco, desossada e aparada em forma de paralelepípedo, com o courato.

As peças aparadas pesam 6 kg, no máximo.

As peças são recebidas frescas ou congeladas.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção da «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté», incluindo todas as fases desde a salga até à secagem, deve ter lugar na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O corte dos produtos em porções ou fatias deve ser seguido de acondicionamento (as fatias já não têm invólucro) em película, sob vácuo ou sob atmosfera protetora.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da indicação geográfica protegida «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» compreende os dois departamentos da Córsega do Sul e da Alta Córsega.

5. Relação com a área geográfica

A relação da «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» com a área geográfica baseia-se essencialmente em competências tradicionais e em características específicas.

A perífrase «Ile de Beauté» é normalmente utilizada para designar a Córsega, região administrativa francesa e ilha montanhosa do Mediterrâneo.

A Córsega tem um clima mediterrânico, caracterizado por verões quentes e secos e invernos amenos e húmidos. Sopram na Córsega dois ventos predominantes «a tramuntana», vento noturno que torna as noites frescas, e «u maestrale», vento diurno que torna os dias secos.

As condições edafoclimáticas são, no seu conjunto, muito favoráveis à floresta. Assim, a Córsega é uma região com vocação silvícola, cujos recursos de espécies folhosas, particularmente castanheiro, carvalho e faia, estão particularmente bem representados em toda a ilha. No conjunto do território corso, a taxa média de florestação é de 46 % com uma área florestal de 401 817 hectares, muito superior à taxa média nacional (26,9 %). A família dos carvalhos ocupa o primeiro lugar entre as espécies folhosas, especialmente as azinheiras, que cobrem 22 % das áreas florestadas da ilha. O sobreiro encontra-se principalmente no centro e sul, constituindo cerca de 15 % da área florestal. O mato, que cobre uma área superior a 200 000 hectares, constitui frequentemente um verdadeiro povoamento florestal que pode atingir até cinco ou seis metros de altura. A faia, característica da vegetação das encostas viradas a norte de clima supramediterrânico, pode ser encontrada a partir dos 1 000 metros de altitude. Os castanheiros, espécie muito bem adaptada ao ambiente natural da Córsega, estão presentes em toda a ilha, desde a orla marítima até aos 1 200 metros de altitude.

Devido à sua insularidade, os habitantes da Córsega desenvolveram competências adaptadas às condições climáticas e aos recursos florestais da ilha para a produção de produtos de charcutaria.

De facto, o clima seco e ventoso da Córsega favoreceu o desenvolvimento da salga a seco como método de conservação da carne de suíno, ao contrário da charcutaria cozida existente no norte de França.

A produção de «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» corresponde a uma das mais antigas práticas de conservação de carne de suíno em toda a Córsega. É um dos produtos consumidos a médio prazo após o abate. Assim, a salga a seco sempre foi um elemento importante da alimentação da Córsega e, consequentemente, da sua cultura.

A «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» é salgada com sal seco e permanece em salga durante um período determinado, em função do seu peso. Esta etapa deve ser controlada, para a estabilização e conservação do produto. A salga a seco impôs-se como o método mais adequado para a Córsega e como um método de conservação que permitia o consumo de carne durante todo o ano, com um mínimo de equipamento para a sua produção.

As temperaturas elevadas durante grande parte do ano obrigaram a uma evolução da técnica de cura, mediante a utilização de pimenta preta em grande quantidade (entre 5 e 15 g/kg, para as peças inteiras e entre 1 e 5 g/kg para os produtos destinados a serem cortados). A pimenta preta, originalmente utilizada como repelente natural de insetos, tornou-se, ao longo do tempo, numa das principais características da «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté».

A fumagem é efetuada com madeira de espécies folhosas locais, ao contrário de outras produções, mais orientadas para a madeira resinosa. As madeiras mais utilizadas são as mais próximas e disponíveis: carvalho, castanheiro, faia, medronheiro e urze. Trata-se de uma técnica tradicional geralmente associada, no passado, à produção de castanha, que desempenhava um papel importante na agricultura insular. A madeira de espécies folhosas da ilha sempre foi utilizada para a fumagem da charcutaria, dado estas espécies estarem presentes em todo o território da ilha e terem maior resistência ao fogo e uma deposição de resíduos por combustão muito inferior em relação às espécies resinosas. Tal confere à fumagem toda a sua delicadeza, sem a saturação de sabor que poderia resultar das madeiras resinosas: trata-se de uma fumagem «suave». Além disso, conserva os produtos salgados e completa a proteção externa das peças contra insetos. A fumagem é um traço cultural que se encontra especialmente em regiões caracterizadas pela forte presença de povos germânicos. A sua prática, desenvolvida em todo o território da ilha, é uma particularidade, visto ser muito pouco comum na bacia mediterrânica.

Por último, a fase de secagem é realizada com entrada de ar exterior. Esta fase permite afirmar as características organoléticas do produto.

A «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» é um produto emblemático da Córsega, resultante de competências que refletem a ilha, a sua cultura e os seus costumes. Distingue-se por técnicas de fabrico específicas que têm sido transmitidas de geração em geração. São estas competências que lhe conferem as suas características:

— Cor âmbar (entre castanho e dourado) não necessariamente homogénea em todo o produto;

— Odor intenso a fumado e a pimenta, inicialmente, adquirindo depois um odor a carne seca e curada;

— Bom equilíbrio entre sal, carne seca e gordura;

— Notas acentuadas de pimenta que dão continuidade ao ataque de boca e prolongam os sabores assim reforçados;

— Sabor fumado persistente e duradouro, mas que não se sobrepõe ao conjunto dos sabores.

As competências específicas envolvidas na elaboração da «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté» foram desenvolvidas de acordo com o clima e os recursos naturais da ilha: a salga realizada a seco, a utilização de grandes quantidades de pimenta preta, a fumagem com madeira de espécies folhosas locais e a secagem com ar exterior são métodos particularmente adequados ao clima seco e ventoso, à situação insular e ao coberto florestal da ilha.

O domínio da técnica de salga com recurso a sal seco permite obter um produto com um sabor salgado equilibrado e com boas características de conservação.

A utilização de grandes quantidades de pimenta preta dá ao produto notas apimentadas acentuadas, características da «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté».

A fumagem com madeiras das espécies folhosas locais (castanheiro, carvalho, faia, etc.) garante uma gama aromática muito complexa (sabor fumado duradouro e persistente) que é também uma característica específica muito importante da «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté». Confere igualmente ao produto um aroma intenso a fumado e uma cor âmbar.

A secagem, com entrada de ar exterior no secador de enchidos, estabiliza e conserva o produto, contribuindo para o desenvolvimento das suas características organoléticas (bom equilíbrio entre sal, carne seca e gordura).

A insularidade favoreceu a transmissão destas competências de geração em geração e permitiu preservar as características da «Pancetta de l’Ile de Beauté»/«Panzetta de l’Ile de Beauté».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDC-PancettaIdB-RepCOM2.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.