DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007

ÍNDICE

Relatório do revisor independente

Balanço

Conta dos resultados económicos

Mapa dos fluxos de caixa

Demonstração de variações do activo líquido

Políticas contabilísticas e notas às demonstrações financeiras

Relatório de garantia independente

Relatório do revisor independente

Aos gestores do

Tribunal de Contas Europeu

Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras do Tribunal de Contas Europeu, que são constituídas pelo balanço em 31 de Dezembro de 2007, pela conta dos resultados económicos, pela demonstração de variações do activo líquido e pelo mapa dos fluxos de caixa relativos ao exercício encerrado nessa data, bem como por uma síntese das principais políticas contabilísticas e outras notas explicativas.

Responsabilidade dos gestores relativamente às demonstrações financeiras

Os gestores do Tribunal de Contas Europeu são responsáveis pela elaboração e apresentação fiável destas demonstrações financeiras, em conformidade com o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, e o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do referido Regulamento do Conselho e as Normas Contabilísticas do Tribunal de Contas Europeu. São igualmente da sua competência a concepção, implantação e manutenção de um sistema de controlo interno relevante para a elaboração e apresentação fiável de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros, a selecção e aplicação de políticas contabilísticas adequadas, bem como a elaboração de estimativas contabilísticas razoáveis no contexto.

Responsabilidade dos revisores oficiais de contas

A nossa responsabilidade consiste em formular uma opinião sobre essas demonstrações financeiras, com base nos nossos trabalhos de auditoria. Realizámos a nossa auditoria de acordo com as normas internacionais de auditoria, conforme adoptadas pelo Institut des Réviseurs d'Entreprises. Estas normas exigem da nossa parte o cumprimento dos requisitos éticos e que a auditoria seja planeada e executada de modo a obter uma garantia razoável de que as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materiais.

Uma auditoria pressupõe a aplicação de procedimentos destinados à obtenção de provas relativas aos montantes e às informações divulgadas nas demonstrações financeiras. A escolha dos procedimentos depende do julgamento profissional do revisor oficial de contas, tal como a avaliação do risco de as demonstrações financeiras conterem distorções materiais, devidas a fraudes ou erros. Ao proceder a estas avaliações do risco, o revisor oficial de contas tem em consideração o controlo interno relativo à elaboração e apresentação fiável, pela entidade, das demonstrações financeiras, para definir os procedimentos de auditoria adequados nesse contexto, e não para formular uma opinião sobre a eficácia desse controlo.

Uma auditoria implica igualmente apreciar se as políticas contabilísticas adoptadas são adequadas e se as estimativas contabilísticas efectuadas pelos gestores do Tribunal de Contas Europeu são razoáveis, bem como avaliar a apresentação das demonstrações financeiras no seu conjunto.

Consideramos que os elementos de prova obtidos são suficientes e adequados para fundamentar a nossa opinião.

Opinião

Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras dão uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira do Tribunal de Contas Europeu em 31 de Dezembro de 2007, bem como do seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao exercício encerrado nessa data, em conformidade com o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, e o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do referido Regulamento do Conselho e as Normas Contabilísticas do Tribunal de Contas Europeu.

Luxemburgo, 1 de Julho de 2008. PricewaterhouseCoopers S.à r.l. Revisores Oficiais de Contas Representados por Marianne WEYDERT

Balanço a 31 de Dezembro de 2007 As notas anexas são parte integrante das presentes demonstrações financeiras. (EUR) Activo Notas 31 de Dezembro de 2007 31 de Dezembro de 2006 Activos fixos intangíveis 209 449 591 516 Activos fixos tangíveis 3.1. 33 283 667 35 620 496 Contas a receber a longo prazo 550 74 Total do activo não corrente 33 493 666 36 212 086 Contas a receber a curto prazo 3.2. 1 679 772 1 992 778 Caixa e seus equivalentes 3.3. 2 012 791 1 807 092 Total do activo corrente 3 692 563 3 799 870 Total do activo 37 186 229 40 011 956

(EUR) Passivo Notas 31 de Dezembro de 2007 31 de Dezembro de 2006 Capital –13 098 711 –11 418 315 Défice acumulado –11 418 315 –11 450 318 Resultado económico do exercício (lucro+/prejuízo–) –1 680 396 32 003 Benefícios sociais do pessoal 3.4. 41 867 460 44 146 971 Outros passivos a longo prazo 3.5. 175 000 201 995 Total do passivo não corrente 42 042 460 44 348 966 Provisões para riscos e encargos 3.6. 1 927 531 2 008 320 Contas a pagar 3.7. 6 314 949 5 072 985 Total do passivo corrente 8 242 480 7 081 305 Total do passivo 37 186 229 40 011 956 Conta dos resultados económicos relativa ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2007 (EUR) Notas 2007 2006 Fundos transferidos da Comissão para as outras instituições 4.1. 90 474 401 82 296 774 Receitas de operações administrativas 4.2. 16 339 509 15 907 326 Outras receitas operacionais 4.3. 210 887 355 529 Total das receitas operacionais 107 024 797 98 559 628 Despesas administrativas – 109 022 598 –99 847 625 Despesas de pessoal 4.4. –84 209 144 –78 717 811 Despesas relativas ao activo fixo 3.1 e 4.5 –3 426 683 –3 637 514 Outras despesas administrativas 4.6. –21 386 771 –17 492 300 Despesas operacionais –32 486 –19 493 Total das despesas operacionais – 109 055 084 –99 867 118 Excedente/(défice) das actividades operacionais –2 030 287 –1 307 490 Receitas financeiras 4.7. 105 517 80 199 Despesas financeiras 4.8. –15 096 –15 025 Variação das pensões (– despesa, + receita) 3.4. e 4.9. 259 470 1 274 319 Excedente/(défice) das actividades não operacionais 349 891 1 339 493 Resultado económico do exercício –1 680 396 32 003 As notas anexas são parte integrante das presentes demonstrações financeiras.

Mapa dos fluxos de caixa relativo ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2007 (EUR) 2007 2006 Fluxos de caixa das actividades ordinárias Excedente/(défice) das actividades ordinárias –1 680 396 32 003 Actividades operacionais — Ajustamentos Amortizações (activos fixos intangíveis) (+) 55 323 268 240 Depreciações (activos fixos tangíveis) (+) 3 321 950 2 440 049 Aumento/(diminuição) de valor das provisões para riscos e encargos –80 789 –23 290 (Aumento)/diminuição de valor das contas a receber a longo prazo – 475 — (Aumento)/diminuição de valor das contas a receber a curto prazo 309 862 769 309 (Aumento)/diminuição de valor das contas a receber de organismos comunitários 3 144 15 444 Aumento/(diminuição) de valor de outros passivos a longo prazo –26 995 26 995 Aumento/(diminuição) do saldo das contas a pagar 1 192 756 378 360 Aumento/(diminuição) de valor das dívidas a organismos comunitários 49 208 –1 010 845 (Ganhos)/perdas na venda de activos fixos tangíveis 666 205 — Fluxo de caixa líquido das actividades operacionais 3 809 793 2 896 265 Fluxos de caixa das actividades de investimento Aquisição de activos fixos tangíveis e intangíveis (–) –1 362 613 –1 314 108 Produto da venda de activos fixos tangíveis e intangíveis (+) 38 030 925 007 Fluxo de caixa líquido das actividades de investimento –1 324 583 – 389 101 Aumento/(diminuição) dos benefícios sociais do pessoal –2 279 511 –3 546 954 Aumento/(diminuição) líquido(a) da caixa e seus equivalentes 205 699 –1 039 790 Caixa e seus equivalentes no início do período 1 807 092 2 846 882 Caixa e seus equivalentes no final do período 2 012 791 1 807 092 As notas anexas são parte integrante das presentes demonstrações financeiras.

Demonstração de variações do activo líquido relativa ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2007 (EUR) Capital Défice acumulado Resultado económico do exercício Capital (total) Saldo em 31 de Dezembro de 2006 –11 450 318 32 003 –11 418 315 Imputação do resultado económico do exercício anterior 32 003 –32 003 — Resultado económico do exercício — –1 680 396 –1 680 396 Saldo em 31 de Dezembro de 2007 –11 418 315 –1 680 396 –13 098 711 As notas anexas são parte integrante das presentes demonstrações financeiras.