Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Influência dos intermediários - da produção ao consumo - na formação dos preços dos géneros alimentícios»

(98/C 95/10)

Em 20 de Março de 1997, o Comité Económico e Social decidiu, nos termos do nº 3 do artigo 23º do Regimento, elaborar um parecer sobre a «Influência dos intermediários - da produção ao consumo - na formação dos preços dos géneros alimentícios».

Incumbida de preparar os correspondentes trabalhos, a Secção de Agricultura e Pescas emitiu parecer em 4 de Dezembro de 1997. Foi relator A. Kienle.

Na 351ª reunião plenária (sessão de 28 de Janeiro de 1998), o Comité Económico e Social adoptou por 75 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções, o seguinte parecer.

1. Introdução

1.1. O debate sobre a participação de cada um dos intervenientes no mercado na formação do preço final de produtos, e sobre, portanto, a problemática das margens de lucro do comércio, tem sido sempre um debate aceso. No sector dos produtos alimentares, esta discussão envolve frequentemente intensa paixão. No seu parecer sobre as propostas de preços dos produtos agrícolas para 1997/1998, por exemplo, o Comité Económico e Social exigiu expressamente que se analisasse o respectivo impacto tanto nos rendimentos dos agricultores como nos preços ao consumidor. O presente parecer tem por objectivo facilitar a compreensão de processos de mercado que são complexos, combater preconceitos infundados, apontar evoluções negativas; principalmente, porém, promover o diálogo construtivo entre os produtores, a indústria transformadora, o comércio e os consumidores.

1.1.1. Nos últimos anos, a tendência dos preços agrícolas ao produtor na União Europeia tem sido para serem factores de «embaratecimento» dos preços dos produtos alimentares. A parte dos preços agrícolas ao produtor nas despesas dos consumidores em produtos alimentares tem diminuído bastante. Ao mesmo tempo, tem subido a parte das despesas com o comércio e o transporte, com o tratamento e a transformação e com a embalagem dos produtos alimentares. Tanto os progressos de produtividade na fase de produção como a concorrência geralmente renhida no comércio revertem a favor dos consumidores finais. Prova disto é o facto de, hoje em dia, uma família média com quatro membros não gastar, em qualquer dos Estados-Membros, mais de 20 % do seu rendimento em produtos alimentares. Além do mais, os gastos com a preparação de refeições para os consumidores baixaram significativamente («convenience»), o que equivale a dizer que os produtos incluem mais serviços.

1.2. Tradicionalmente, predomina na produção agrícola a pequena exploração, que por si mesma, nenhuma ou mínima influência tem na fixação dos preços dos produtos produzidos. Mas os preços determinam as receitas e, consequentemente, o rendimento do agricultor.

1.2.1. Atendendo à complexidade do tema, o parecer incide essencialmente nosafigura-se apropriado debruçarmo-nos sobretudo sobre os produtos agrícolas frescos - principalmente fruta e produtos hortícolas. O estudo da margem de lucro comercial é particularmente interessante no caso da fruta e dos produtos hortícolas frescos, pois o mercado hortofrutícola encontra-se actualmente em marcada fase de mudança e caracteriza-se também por grandes flutuações da oferta e dos preços. Isto é válido em menor medida para os produtos transformados de fruta e de produtos hortícolas (sumos, enlatados, produtos ultra-congelados), pelo que não serão aqui aprofundados.

1.2.2. Para os produtos facilmente perecíveis existem apenas possibilidades limitadas de estabilização do preço através de medidas da organização do mercado. Na realidade, a percentagem das despesas do FEOGA feitas com a organização do mercado da fruta e produtos hortícolas (veja-se o parecer do CES de 19 de Março de 1996), cerca de 5 %, é nitidamente inferior à parcela da produção hortofrutícola (cerca de 16 %) na produção agrícola final total. O instrumento de intervenção é aplicado unicamente para alguns tipos de fruta e de produtos hortícolas e perderá, com a aplicação da reforma da organização do mercado da fruta e produtos hortícolas, ainda mais importância.

1.2.3. No caso de produtos frescos como a fruta e os produtos hortícolas, está-se geralmente perante artigos absolutamente prontos a consumir, não carentes de mais laboração. O produtor, mas também muitos consumidores, não enxerga, por isso, a causa das grandes diferenças entre o preço ao produtor e o preço ao consumidor.

1.3. A agricultura encontra-se em concorrência com outros sectores da actividade económica; em jogo está o poder de compra dos consumidores. Margens elevadas prejudicam a posição concorrencial do sector. Contendo as margens de lucro elementos fixos, as flutuações na oferta e na procura terão maior repercussão no preço ao produtor do que no preço ao consumidor, ou seja, o risco-preço do produtor é superior.

1.4. No caso de produtos frescos como a fruta e os produtos hortícolas, a evolução a curto prazo das margens de lucro reveste-se de particular importância. Se uma baixa dos preços dos produtos determinada pela oferta não for acompanhada por uma baixa correspondente dos preços ao consumidor, o aumento do consumo não será suficientemente estimulado, ficando a produção excedente por colher, ou tendo de ser destruída. A primeira metade do ano de 1997 deu-nos um exemplo ilustrativo: a produção da maçã na UE não teve escoamento suficientemente rápido, porque a súbita baixa de preço ao nível dos produtores não foi ou foi apenas insuficientemente repercutida pelo comércio ao consumidor.

1.4.1. Numa situação de escassez determinada pela oferta e de acentuadas subidas dos preços ao produtor, o efeito amortecedor exercido sobre os preços ao consumidor pela redução das margens de lucro comerciais vai igualmente perturbar o reequilíbrio do mercado. Assim, a mercadoria será vendida cedo, e os consumidores que vierem depois ficam de mãos a abanar. Se, em situações de escassez, se rouba ao preço a sua função de mecanismo orientador do reequilíbrio do mercado, entram em jogo outros mecanismos de distribuição (por ex., conhecimentos pessoais e o «poder» sobre o mercado).

1.5. O comércio influencia significativamente não apenas a fixação dos preços, mas também a composição da oferta. A concentração no comércio retalhista de produtos alimentares europeu e a concentração da função de compra dentro das empresas reforçam o perigo que tem sido referido pelos consumidores de o comércio funcionar como «filtro». Quem não entrar nas listas das principais empresas do comércio de produtos alimentares, terá de se contentar, em muitos Estados-Membros, com um mercado de pequenos nichos. O acesso às grandes organizações do mercado retalhista de produtos alimentares torna-se, assim, vital para muitos produtores.

2. As funções do comércio

2.1. O comércio contribui muito para um abastecimento óptimo de produtos da economia nacional. Regra geral, distinguem-se as seguintes funções:

- função espacial (por ex., identificação de parceiros comerciais, transporte de mercadorias);

- função temporal (por ex., identificação de mercados em casos de diferenças temporais entre a produção e o consumo);

- função quantitativa (por ex., centralização ou distribuição da mercadoria);

- função qualitativa (por ex., selecção, mistura, composição de sortidos) e

- função publicitária ou cultural (por ex., publicidade de um produto).

2.1.1. Frequentemente, a função espacial inclui o transporte de mercadorias. No sector da fruta e dos produtos hortícolas, muitos grossistas, em regiões produtoras, especializaram-se na função de «vencer as distâncias», incluindo o transporte (venda por correspondência). Por isso, um transporte de mercadorias sem obstáculos é uma condição importante para o mercado comunitário de fruta e de produtos hortícolas. Para ajustar temporalmente a oferta e a procura, o comércio recorre a armazéns. Para a fruta e para os produtos hortícolas, o tempo máximo de armazenagem é, quase sempre, limitado; para alguns produtos (espargos, frutos de baga), apenas poucos dias. Em função das exigências do comprador seguinte, há que dividir diferentes produtos em lotes ou então sorti-los. A composição de sortidos apropriados constitui uma das principais funções do comércio grossista nos mercados grossistas. A nível do consumidor, esta função cabe ao comércio a retalho.

2.1.2. O reagrupamento de mercadorias pode também passar pela composição de lotes pequenos. Esta função quantitativa é quase sempre, também, uma função qualitativa. No comércio alimentar a retalho europeu, procuram-se, cada vez mais, lotes maiores de qualidade homogénea. Habitualmente, um produtor individual não dispõe de lotes suficientemente grandes. Assim, há que reunir a oferta de vários produtores que ofereçam produtos de qualidade equivalente; para este efeito, existem parâmetros para as características qualitativas. Também quanto à embalagem, existem aspectos quantitativos e qualitativos a ter em conta.

2.1.3. Frequentemente se aponta também a função comunicacional do comércio, ou seja, a transmissão de informação sobre o mercado aos produtores e aos consumidores. Caso os sinais do mercado fiquem retidos pelo «filtro» do comércio, é dificultada a harmonização entre a oferta e a procura, do que resultam más afectações de recursos, ou seja, prejuízos para a economia nacional.

2.2. As funções comerciais não têm de ser exercidas necessariamente por grossistas ou retalhistas. Cooperativas de produtores e, por vezes, os próprios produtores individuais encarregam-se também de muitas destas tarefas. A longo prazo, estes serviços vêm a ser prestados pelo agente presente no mercado que os pode oferecer a custo mais baixo. As condições gerais definidas pela administração pública (por ex., a legislação fiscal e as organizações do mercado da UE) influenciam fortemente estes custos.

3. A evolução dos canais de escoamento da fruta e produtos hortícolas frescos

3.1. O comércio retalhista

3.1.1. A principal evolução no comércio retalhista da UE é a crescente concentração. De 1970 a 1990, o número de estabelecimentos de venda de produtos alimentares na UE dos 12 desceu para 490 000, uma perda de mais de 25 %. Em 1995, a UE dos 15 contava 540 000 estabelecimentos de venda. Até ao ano 2005, prevê-se uma redução para 400 000. No entanto, o volume total de negócios no comércio retalhista tem vindo constantemente a aumentar. Em algumas regiões da Comunidade este declínio está a alcançar dimensões assustadoras. Assim, o governo inglês assinala que em algumas zonas rurais - e também em áreas do centro das cidades - não existe um abastecimento geral de géneros alimentícios frescos a todas as classes sociais («food deserts» - desertos alimentares).

3.1.2. Na UE, verificam-se grandes disparidades entre o Norte e o Sul. Enquanto, em 1995, na Escandinávia, as cinco maiores empresas movimentavam mais de 70 % do volume total de negócios neste sector, na Itália e na Grécia atingiam apenas um terço ou menos. Na Europa Central e Ocidental, a proporção correspondente oscila entre os 50 e 70 %.

3.1.3. Também dentro das empresas se pode observar um fenómeno de concentração. No caso dos produtos ditos secos, as centrais de compras das empresas já desde há bastante tempo centralizam as actividades de aquisição à escala do país. Até há pouco tempo, pelo contrário, a fruta e os produtos hortícolas frescos eram adquiridos principalmente por centrais regionais. Entretanto, também a compra destes produtos passou a concentrar-se mais em centrais nacionais. As centrais regionais já só se limitam, em muitos casos, a aquisições complementares, quando surgem dificuldades de abastecimento a curto prazo. Deste modo, reduziu-se significativamente o número de tomadores de decisões.

3.1.4. Na generalidade, as observações relativas ao comércio alimentar europeu são válidas também para os produtos frescos, como a fruta e os produtos hortícolas. Na Alemanha, as cinco principais organizações comerciais abasteceram 72 % do consumo doméstico de produtos frescos em 1994. Segundo informação do inquérito às famílias da GfK (), no ano de 1996, cerca de 80 % da fruta e dos produtos hortícolas para consumo doméstico foram adquiridos em supermercados, hipermercados e armazéns de desconto. Nos Países Baixos, esta percentagem é de 63 %, em França 56 % e em Espanha 35 %. Em 1995, no Norte da Itália, um pouco mais de 55 % das compras foram feitas em supermercados e armazéns de desconto, no Sul da Itália apenas 20 %. Em todos os países, a percentagem do mercado retalhista de produtos alimentares organizado no consumo doméstico de fruta e de produtos hortícolas frescos aumentou: de 1987 até 1995, em França de 41 % para 56 %, nos Países Baixos de 50 % (1990) para 63 % (1995) e em Espanha de 22 % (1989) para 35 % (1995). Estes dados são extraídos dos resultados dos diferentes inquéritos às famílias europeus.

3.1.5. Os pequenos estabelecimentos tradicionais de venda de produtos alimentares, os estabelecimentos especializados e, em alguns países, os próprios mercados semanais têm perdido importância como locais de abastecimento. Em Itália e em Espanha, os estabelecimentos especializados e os estabelecimentos de venda de produtos alimentares mais pequenos ainda conseguem vender cerca de 30 % da fruta e dos produtos hortícolas frescos. Também nos países Benelux e no Reino Unido, os estabelecimentos especializados continuam a ser uma fonte importante de abastecimento de fruta e de produtos hortícolas frescos, com mais de 10 %. Na Alemanha, o estabelecimento especializado perdeu praticamente toda a sua importância.

3.1.6. Na Alemanha, o mercado semanal continua a ser uma importante fonte de abastecimento, com 12 a 15 %. Nos últimos dez anos, esta percentagem tem-se mantido. Em França, a quota baixou de 24.6 % (em 1988) para 21.7 % (em 1995), tendo-se registado ultimamente uma estabilização. No Sul da Europa, os mercados representam cerca de 25 %.

3.1.7. Nos últimos anos, tem-se verificado um crescente interesse por parte dos consumidores pela aquisição directa junto do produtor (no campo ou em quintas, em parte também em mercados camponeses especiais). A aquisição directa de alguns produtos, como os morangos e os espargos, pode atingir um volume considerável. Globalmente, a quota desta fonte de abastecimento variará entre 2 e 7 %; na Áustria, a percentagem é ainda mais elevada. Principalmente em relação à crescente procura de fruta e de produtos hortícolas biológicos, a percentagem da venda directa é tradicionalmente bastante elevada, devendo mais de metade da produção ser vendida directamente ao consumidor.

3.1.8. As causas da crescente concentração no comércio retalhista de produtos alimentares e da quota crescente de vendas de fruta e de produtos hortícolas frescos em supermercados, hipermercados e armazéns de preços mais baixos («grandes superfícies») são múltiplas. Frequentemente, referem-se as vantagens comerciais para explicar a tendência constante para a concentração. Mas uma razão importante para a expansão das grandes superfícies é também a notória redução da frequência das compras de produtos frescos. Muitos consumidores já não estão dispostos - por exemplo, por razões de carga de trabalho profissional - a, além das «compras grandes» de produtos alimentares que fazem uma ou duas vezes por semana, ir diariamente comprar produtos frescos.

3.1.9. É interessante verificar que a importância relativa das fontes de abastecimento varia entre as sondagens e os inquéritos às famílias. Os consumidores tendem a sobrestimar muito a importância do mercado (semanal). Uma elevada percentagem de consumidores declara preferir fazer as suas compras no mercado (semanal). Todas as outras fontes de abastecimento são muito menos populares. No entanto, esta preferência declarada não corresponde à escolha efectiva das fontes de abastecimento. A maioria dos consumidores não está disposta a investir o tempo necessário para fazer as compras no mercado. Estudos feitos em França (Ctifl, 1996) e na Alemanha (CMA, 1997) permitem chegar a esta conclusão.

3.1.10. Assim, entre as vantagens dos supermercados e dos hipermercados, são apontados, por esta ordem, o menor dispêndio de tempo (compras simultâneas de vários tipos de produtos), a possibilidade de ser o comprador a escolher e os preços, mais baixos. Para os hipermercados, salienta-se a vantagem de oferecerem uma grande variedade de fruta e de produtos hortícolas frescos. Ao mercado atribui-se, em contrapartida, qualidade superior, maior variedade e uma relação de confiança entre o consumidor e o vendedor. O consumidor afirma preferir o mercado semanal; no entanto, por comodidade, dirige-se cada vez mais, contrariando a preferência declarada, ao supermercado ou ao armazém de desconto.

3.1.11. Estas observações sobre as fontes de abastecimento dizem respeito apenas ao consumo doméstico. A percentagem de fruta e produtos hortícolas frescos consumida fora de casa (grandes consumidores) é menor do que no caso de outros tipos de produtos alimentares, mas tem vindo a aumentar rapidamente.

3.2. A montante

3.2.1. As mudanças no comércio retalhista de produtos alimentares são uma causa essencial das adaptações ocorridas a montante. O comércio grossista da fruta e produtos hortícolas sofreu igualmente uma enorme mudança estrutural. Como distribuidores para as grandes empresas do comércio retalhista, têm de poder oferecer lotes maiores. Principalmente devido à centralização da aquisição dentro das empresas do comércio retalhista, muitos grossistas de fruta e produtos hortícolas de média dimensão perderam os clientes tradicionais, as centrais regionais. Além do mais, muitas das grandes organizações do comércio retalhista de produtos alimentares europeu procuram um abastecimento tão directo quanto possível. Os grossistas já só serviriam para prestar serviço logístico ou para garantir a cobertura dos riscos do aprovisionamento. As empresas grossistas mais pequenas ou se especializam no fornecimento a grandes consumidores (restaurantes, cantinas), ou servem o segmento dos estabelecimentos especializados e dos vendedores nos mercados semanais, que está em contracção constante.

3.2.2. Nos últimos anos, os mercados grossistas perderam importância. As grandes cadeias já quase não fazem parte da clientela habitual. No Reino Unido, as cadeias até recorrem aos mercados grossistas para se desfazerem dos seus excedentes. Consequentemente, as flutuações de preços nos mercados grossistas aumentam. Na Alemanha, apenas 30 % do volume de vendas de fruta e de produtos hortícolas frescos passa pelos mercados grossistas. Em França e, principalmente, nos países do Sul da Europa, a importância dos mercados grossistas é notoriamente mais elevada. Em Espanha, e de acordo com as informações de Mercasa, em 1996, os mercados grossistas vendiam 60 % do consumo nacional de fruta e de produtos hortícolas.

3.2.3. Na União Europeia, existem diferenças na distribuição das funções comerciais pelos vários agentes. Por exemplo, os canais de comercialização, no Sul da Europa, são muitas vezes longos e pouco transparentes, enquanto que no Reino Unido são muito curtos. Em todos os países se verifica a tendência para encurtar os canais de comercialização. Os agentes que não prestem nenhum verdadeiro serviço são afastados desta cadeia de comercialização. Actividades desnecessárias, como a reembalagem de mercadoria, são evitadas, apresentando o produtor ou as cooperativas de produtores logo os seus produtos na embalagem desejada.

3.2.4. Também a estrutura das explorações produtoras e das cooperativas de produtores se alterou. A dimensão das explorações e o volume de negócios médio das cooperativas de produtores aumentaram. No entanto, este processo de concentração não pode ser comparado com o processo de concentração no comércio retalhista de produtos alimentares. Nos Países Baixos, a cooperativa das organizações de produtores VTN (Verenigde Tuinbouwveilingen Nederland - associação dos mercados hortícolas neerlandeses, 1996) constitui uma excepção relativa. A principal função das organizações de produtores é o reagrupamento da oferta em lotes suficientemente grandes. O mercado retalhista de produtos alimentares organizado deseja amiúde dispor de lotes que permitam uma acção de venda em todo o país. A maioria das organizações de produtores não consegue dar resposta a pedidos desta ordem de grandeza.

3.2.5. Existem também organizações de produtores que não estão em contacto directo com o comércio retalhista organizado. O abastecimento do comércio retalhista de produtos alimentares é feito, nesse caso, via grossistas especializados, que podem ser fornecedores dos mesmos clientes. Assim, o objectivo inicial de concentrar a oferta não é alcançado plenamente.

3.2.6. Desde sempre, o reforço das organizações de produtores tem sido um dos principais objectivos da organização comum do mercado da fruta e dos produtos hortícolas. Disponibilizando meios para os fundos de exploração, o FEOGA também apoia os esforços de organizações de produtores reconhecidas no sentido de fornecer directamente ao comércio retalhista de produtos alimentares organizado. No entanto, por enquanto, a percentagem da produção que é comercializada por intermédio das organizações de produtores tem aumentado apenas em alguns países. No Reino Unido, nos Países Baixos, na Dinamarca e na Bélgica, esta percentagem até diminuiu. Na Alemanha, deve-se ter mantido constante. Apenas na Dinamarca, nos Países Baixos e na Bélgica, a quota detida pelas organizações de produtores ultrapassa, para os hortofrutícolas, 50 %. Do relatório da Comissão «A situação da agricultura na União Europeia em 1995», deduz-se que, principalmente no sector dos produtos hortícolas, a participação das cooperativas de produtores na comercialização é bastante baixa, sendo geralmente inferior a 20 %.

3.2.7. A ajuda financeira às organizações de produtores prevista na nova organização do mercado é, em parte, criticada pelo comércio. Receia-se que, com estas ajudas, as organizações de produtores possam prestar os seus serviços a um custo inferior ao das empresas comerciais.

4. A influência do comércio na oferta de fruta e produtos hortícolas

4.1. O sortido

4.1.1. Todos os que intervêm na cadeia de comercialização - portanto, produtores, comércio e consumidores - influenciam a composição da oferta disponível. A influência do comércio é vista com olhos mais críticos do que a dos restantes intervenientes. Os consumidores acusam o comércio de dar preferência a determinados produtos que não correspondem às suas preferências. Um exemplo «clássico» é o do tomate dos Países Baixos no mercado alemão nos anos 80, quando as preferências dos grossistas em matéria de proveniências divergiam nitidamente das dos consumidores. Este mesmo exemplo acaba, no entanto, por tornar igualmente patente que as preferências dos consumidores, se forem realmente vincadas, não podem ser ignoradas.

4.1.2. Existindo apenas um número limitado de fontes de abastecimento alternativas, o perigo de se descurarem as preferências dos consumidores por um período mais longo aumenta claramente. São afectados, principalmente, os países que apresentam uma concentração elevada no comércio retalhista de produtos alimentares, cujas empresas se abastecem, na maioria, centralmente e nos quais o volume de negócios dos estabelecimentos especializados, dos mercados semanais e dos estabelecimentos de venda de produtos alimentares mais pequenos e independentes é insignificante.

4.1.3. Existem muitos exemplos da influência do mercado retalhista de produtos hortícolas organizado na evolução do consumo de alguns tipos de fruta e de produtos hortícolas. Os armazéns de desconto têm uma variedade muito reduzida de produtos frescos. O aumento do consumo da banana depois de 1983 e do rábano no final dos anos 80 deve-se, no caso da Alemanha, à sua introdução nos armazéns de desconto. No Reino Unido, o English Mushroom Board justifica o aumento do consumo dos cogumelos frescos com as estratégias do preço e publicitárias das grandes empresas de comércio retalhista de produtos alimentares («major multiples»). Por outro lado, o consumo de produtos cuja venda nos supermercados pode ocasionar alguns problemas (por ex., cerejas, frutos de baga) estagna.

4.1.4. A tendência crescente para a centralização nacional da função de compras dos estabelecimentos do comércio retalhista de produtos alimentares constitui ainda o perigo de os sortidos regionais não terem escoamento. Quando uma região de produção não reúne quantidades suficientes para um programa nacional, recorre-se a mercadoria de uma outra região de produção mais distante.

4.1.5. Para integrar, sequer, as listas de fornecedores do comércio retalhista de produtos alimentares, é preciso, por vezes, pagar elevadas quantias. Além do mais, são cobrados direitos com diferentes denominações (por ex., «notas de crédito», «participações nas despesas de publicidade» e «descontos júnior»). Estas práticas estão mais arreigadas na Alemanha do que noutros Estados-Membros, mas também há notícia delas em França. Em contrapartida, no Reino Unido, o comércio retalhista de produtos alimentares organizado impõe muitas vezes rigorosas exigências e condições de fornecimento em matéria de higiene e de qualidade, variáveis de empresa para empresa, só quem as cumprindo podendo habilitar-se a fornecedor.

4.1.6. Sendo objectivo declarado das grandes empresas do mercado retalhista de produtos alimentares trabalhar com um número reduzido de fornecedores, os produtores vêem-se obrigados a colaborar com os fornecedores arrolados. Estes fornecedores podem ser organizações de produtores, comerciantes ou ainda grandes produtores. Este último caso é muito frequente no Reino Unido.

4.1.7. Sobre o conceito da qualidade: O paladar de muitos tipos de fruta e de produtos hortícolas só é satisfatório quando os produtos são colhidos maduros. A maioria dos consumidores não está em condições de identificar esta característica qualitativa. Por outro lado, a mercadoria madura tem de ser manejada com cuidado e comercializada depressa. Para o produtor e para o comércio, isto obriga a despesas mais elevadas, sob a forma de uma logística mais elaborada. Só no caso de se conseguirem preços mais elevados para este tipo de mercadoria subsiste a motivação para a pôr no mercado. O dilema é óbvio: Os consumidores apenas estão dispostos a pagar um preço mais elevado se tiverem a garantia da qualidade, e os vendedores só se dispõem a fornecer na qualidade desejada se esta for devidamente compensada. Os produtores italianos de pêssego chamaram a atenção para este dilema. O mesmo é válido para uma produção não prejudicial para o ambiente, outro desejo dos consumidores.

4.1.8. No caso de outros produtos alimentares, esta situação de partida levou à criação de marcas. Também nas frutas e nos produtos hortícolas, a importância das marcas tem vindo a aumentar. Principalmente na Grã-Bretanha, a fruta e os produtos hortícolas são muitas vezes vendidos sob nomes de marcas comerciais, sujeitas a normas de produção pormenorizadas. Na Alemanha, quase todas as grandes empresas do comércio retalhista de produtos alimentares criaram, nos últimos dois anos, as suas próprias marcas comerciais. Os produtores encaram esta evolução com alguma reserva, pois compete com os esforços seus ou das organizações de produtores no sentido de definir um perfil comercial. A administração pública pode dar uma ajuda neste domínio, introduzindo certificados de garantia de qualidade.

4.1.9. Contudo, as cadeias britânicas de supermercados parecem estar a mudar de opinião e a deixar de fazer questão no anonimato do produto. Pelo contrário, espera-se agora uma melhoria na imagem do produto graças à indicação do produtor. «Poucos produtores embalariam um produto mau numa embalagem com o seu nome», como diz um representante de uma cadeia de supermercados, que comercializa cebolas com indicação do produtor. Em 1996, 59 % das pessoas interrogadas diziam que teriam comprado mais fruta e produtos hortícolas frescos se conhecessem pessoalmente o produtor; em 1989, apenas 46 % das pessoas perguntadas o diziam.

4.2. A formação dos preços

4.2.1. No âmbito do presente estudo, não se pode realizar uma análise aprofundada das margens de lucro para a fruta e produtos hortícolas frescos em cada um dos Estados-Membros da UE. As informações que se seguem baseiam-se principalmente em estudos realizados em França, na Alemanha e no Reino Unido. As observações referem-se à margem bruta (margem bruta define-se como a diferença entre o preço ao produtor e o preço ao consumidor), pois, na maioria dos casos, não é possível fazer a separação entre margem de grosso e margem de retalho. No entanto, deve-se partir do princípio de que a margem de retalho é o elemento mais significativo. Por exemplo, na Alemanha, a percentagem da margem do comércio grossista na margem bruta é de apenas 20 %; em França, e no atinente aos produtos hortícolas, 20 a 35 % da margem bruta cabe ao comércio grossista. A margem é calculada como parcela adicionada ao preço, em percentagem e em números absolutos.

4.2.2. Uma comparação entre os diversos Estados-Membros da UE é particularmente difícil, atendendo à diversidade das fontes e da qualidade dos dados. No entanto, é possível constatar diferenças sistemáticas. Assim, pode-se partir do princípio de que, nos países onde existem muitos armazéns de desconto (por ex., na Alemanha), as margens têm tendência para serem mais baixas.

4.2.3. Regra geral, é possível verificar que a margem sobe em função do grau de cuidados exigidos pela mercadoria e do rigor da política de qualidade (por ex., nas «major multiples» no Reino Unido, neste aspecto muitas vezes consideradas «exemplares»).

4.2.4. Nos produtos de elevado valor (espargos, morangos, etc.), regra geral, as margens adicionadas são, em percentagem, comparativamente baixas, na ordem dos 50 a 70 %. Em valor absoluto são, no entanto, maiores do que nos produtos de baixo valor. Trata-se de produtos rapidamente perecíveis e com um tempo de venda curto. Tais características obrigam a elevados custos de distribuição.

4.2.5. Nos produtos de baixo valor (maçãs, repolho de folha verde, etc.) encontram-se margens elevadas, bem superiores a 100 %, nos de valor particularmente baixo (cenouras, cebolas) mesmo superiores a 200 %. No entanto, as margens absolutas são mais baixas do que nos produtos de grande valor. Frequentemente, trata-se de produtos com um período de armazenagem relativamente longo e um período de venda igualmente longo.

4.2.6. Devido a estes factores, a participação do produtor no preço ao consumidor dos produtos de elevado valor é elevada (por ex., no caso dos espargos, na Alemanha: 60 %), sendo baixa nos produtos de baixo valor (por ex., no caso do repolho na Alemanha, mal chega a 20 %).

4.2.7. Por vezes, verificam-se diferenças de margens para os mesmos produtos em distintos Estados-Membros, nomeadamente quando a divulgação dos produtos é muito variável. A margem total para as endívias é mais baixa em França do que na Alemanha, onde este produto se vende 10 vezes menos.

4.2.8. Procedendo a uma observação a longo prazo, constata-se ter a participação do produtor no preço ao consumidor diminuído muito. No início dos anos 50, a parte do produtor, para o repolho, era superior a 50 %; nos anos 70, já era de apenas 33 %, tendo continuado a diminuir e situando-se actualmente nos 18 %.

4.2.9. Para os produtos frescos com acentuadas flutuações de preço, a evolução das margens de lucro a curto prazo reveste-se de particular importância.

4.2.10. Para alguns produtos com flutuações de preço muito acentuadas (por ex., a couve-flor e o espargo), existe uma relação estreita entre os preços ao produtor e ao consumidor; para outros produtos, por ex., a alface, não se provou tal relação.

4.2.11. Condições meteorológicas desfavoráveis ou catástrofes naturais podem ser as causas das subidas de preços de tal modo repentinas, que a margem bruta absoluta tenha até de ser reduzida. A título de exemplo, recorde-se o caso do alho-porro no Natal de 1996, nos países do Norte da Europa, quando começaram fortes geadas.

4.2.12. Inversamente, podem observar-se aumentos consideráveis das margens comerciais havendo certos níveis de existências em armazém. No caso das maçãs, em Janeiro de 1997, a quantidade armazenada na Europa era superior à esperada. Tentou-se forçar o escoamento baixando o preço do lado do produtor. No entanto, esta medida resultou apenas numa concorrência desenfreada e não na subida da procura. Com efeito, enquanto os preços à saída das regiões tinham baixado muito desde meados de Janeiro, os preços de retalho mantinham-se.

4.2.13. No caso de produtos cujos preços se mantêm comparativamente rígidos no comércio retalhista de produtores alimentares, por exemplo, as maçãs, evita-se, pois, qualquer reacção dos consumidores a modificações das condições de oferta, reforça-se a pressão dos preços a montante e aumentam-se, com efeitos lucrativos, os volumes escoados pelo comércio retalhista de produtos alimentares. Nos últimos anos, esta rigidez dos preços no comércio retalhista de produtos alimentares, assim como a pressão dela decorrente, têm aumentado, devendo a tendência manter-se.

4.2.14. Dir-se-ia que as frequentes flutuações dos preços da fruta e dos produtos hortícolas que ocorrem nos leilões são sentidas como cada vez mais incómodas pelos responsáveis de compras do comércio retalhista de produtos alimentares. Por isso, as grandes empresas do sector propendem para acordos de preços a longo prazo. Em alguns casos, exigem a observação de preços médios sazonais, alinhados pelos custos de produção, ao mesmo tempo que se pretende uma margem «normal» (cost price plus).

4.3. As exigências do comércio retalhista de produtos alimentares na formação dos preços

4.3.1. As principais empresas do comércio retalhista de produtos alimentares exigem aos seus fornecedores situados a montante uma estabilidade e uma segurança dos preços cada vez maiores. Neste contexto, os sistemas de leilão são questionados criticamente, e preços semanais, acordos de preços a longo prazo e mesmo preços médios sazonais adquirem cada vez mais importância.

4.3.2. As flutuações de preço que se produzem no tipo de venda «leilão» dividem-se entre as que afectam produtos com alguma margem de armazenamento e produtos perecíveis. Para os produtos perecíveis, as flutuações de preço resultam geralmente da maior ou menor disponibilidade do produto; para os produtos armazenáveis, têm papel mais importante elementos especulativos.

4.3.3. Em termos gerais, o sistema de leilão implica uma grande flexibilidade por parte do comércio retalhista de produtos alimentares. No caso de produtos cuja disponibilidade varia muito, os acordos de preços fixos a relativamente longo prazo são problemáticos.

4.3.4. Os acordos de preços fixos com cadeias de supermercados reduzem a transparência do mercado, pois os preços e condições concedidos a cada cliente variam segundo a dominância deste no mercado.

4.3.5. É de supor que o comércio está, normalmente, mais bem informado sobre a situação do mercado do que os produtores ou as cooperativas de produtores. Por isso, os produtores, para poderem negociar bem as suas vendas, dependem muito de informações sobre o mercado (por ex., previsões de colheitas, produtos disponíveis em armazéns, tendências da procura, etc.). Os sistemas de informação sobre o mercado destinados aos produtores estão actualmente organizados e financiados de formas muito diferentes dentro da UE. Em França, um departamento do Ministério da Agricultura é responsável pela recolha e divulgação deste tipo de informação. Na Alemanha, os produtores têm de financiar eles próprios o sistema. Em alguns países, não existe qualquer tipo de entidades responsável por este tipo de informação.

5. Perspectivas e conclusões

5.1. O Comité - como a Comissão no Livro Verde «Comércio» - baseia-se, realisticamente, em que o mercado retalhista de produtos alimentares europeu está a passar por uma «concentração irreversível». Prevê-se até que a concentração no mercado retalhista de produtos alimentares europeu continue a aumentar e os acordos de preços a ganhar importância. Os supermercados, os hipermercados e os armazéns de desconto em todos os países europeus irão continuar a ganhar quotas de mercado no escoamento da fruta e dos produtos hortícolas frescos. No entanto, esta evolução desenrolar-se-á por etapas nos Estados-Membros da UE.

5.2. O Comité entende ser necessário um quadro de condições políticas que limite o processo de concentração no mercado retalhista de produtos alimentares a uma dimensão razoável. Acresce que é necessário reforçar a posição dos produtores face às grandes organizações comerciais - também no sentido da ajuda para a autoajuda. Apenas assim será possível evitar deficiências do mercado, situações sociais indesejáveis e abusos (por ex., prazos de pagamento demasiadamente longos), bem como garantir aos consumidores, também para o futuro, uma vasta oferta de fruta e de produtos hortícolas na maior variedade possível de formas de comercialização.

5.3. O Comité manifesta preocupação por o comércio retalhista organizado de produtos alimentares não adaptar ou não adaptar suficientemente depressa o preço dos produtos perecíveis como a fruta e os produtos hortícolas às oscilações de oferta e procura. Pode assim passar a haver um excedente de mercadoria que não se consegue comercializar ou estarem os produtores sujeitos a grandes prejuízos financeiros.

5.4. O Comité chama expressamente a atenção para o perigo - para os produtores locais e para os consumidores - de que a concentração interna da função de compras das principais organizações comerciais reduza a variedade da oferta de fruta e de produtos hortícolas e faça, em particular, desaparecer produtos regionais dos expositores do comércio retalhista de produtos alimentares. Privilegiar-se-ia, deste modo, a estandardização dos produtos em ordem ao aspecto exterior e à durabilidade, em detrimento, porém, das características organolépticas. Embora seja de contar com que os estabelecimentos especializados e os mercados semanais ofereçam cada vez mais, a par da oferta internacional, também sortidos regionais, a comercialização dos sortidos regionais não devia ficar confinada e este canal. Não é aceitável que o consumidor seja privado de alguns produtos, apenas por não se poderem arranjar quantidades suficientes para um programa nacional ou por a isso se oporem as «luvas de listagem».

5.5. O Comité considera correcto que as organizações de mercado da fruta e produtos hortícolas da UE de há muito exijam a indicação clara das origens nacionais e defende a prevalência sem restrições desta norma. Também a data da colheita devia constar. No entanto, é lícito questionar se a aplicação destas normas, por meio de fiscalizações e sanções apropriadas, estará garantida em toda a parte. Um factor que poderá entrar em conta neste aspecto é o facto de esta informação não ser obrigatória para muitos outros produtos alimentares. Embora se acolham favoravelmente as iniciativas da Comissão no atinente a denominações de origem e indicações geográficas protegidas, verifica-se que o arranque e concretização destes programas é muito lento e que a divulgação do conhecimento dessas denominações de origem e informações é deficiente; em alguns Estados-Membros, estes sistemas comunitários de protecção têm sido um fracasso.

5.6. Preocupa o Comité que a transparência do mercado possa diminuir exactamente no caso de produtos frescos como a fruta e os produtos hortícolas, o que teria por consequência debilitar, principalmente, a posição dos produtores. Nesta área, a intervenção da Comissão limita-se por enquanto à recolha da informação necessária para gerir o mercado. Assim, devia-se considerar se não seria também de promover a colocação de informação sobre o mercado à disposição dos intervenientes neste, por exemplo no campo dos produtos biológicos, cuja importância é cada vez maior, para o que seria necessário ter em conta uma participação nos custos equilibrada.

5.7. O Comité reconhece ter a reforma da organização do mercado para a fruta e para os produtos hortícolas constituído um passo para o reforço da posição dos produtores e das cooperativas de produtores. Face à concentração da procura, torna-se mais urgente do que nunca que as cooperativas de produtores reúnam a oferta. Os fundos de exploração e os programas operativos são meios para melhorar a competitividade das cooperativas de produtores e, consequentemente, também, dos produtos.

5.8. O Comité faz notar que, no futuro, a expressão da margem de lucro dependerá fortemente da qualidade dos produtos e dos programas de qualidade adoptados pelos produtores e/ou comerciantes. São particularmente importantes a denominação dos produtos alimentares e o regulamento «Novel Food» (), bem como as normas de qualidade para a fruta e para os produtos hortícolas. De igual modo, terão de ser elaborados planos exaustivos de garantia da qualidade, principalmente a nível das organizações comerciais. Apenas assim se poderá garantir que a qualidade «superior» se mantenha superior até chegar ao consumidor e seja, portanto, remunerada como tal.

5.9. O Comité é, enfim, partidário de se chamar a atenção dos consumidores para as suas próprias - apreciáveis - possibilidades de influenciarem a oferta e a formação dos preços. Preferências que apenas assomam em resposta a inquéritos informais não têm qualquer impacto no mercado e podem até ter efeitos contraproducentes. É através do seu comportamento prático nas compras e da sua escolha de fontes de abastecimento que os consumidores podem exercer influência eficaz. Nisto, os consumidores deverão ser informados também sobre o processo de produção, a qualidade e as características sanitárias dos produtos, aspecto em que os jovens consumidores constituem uma importante população-alvo. O reforço da formação profissional e da formação contínua do pessoal de vendas e uma melhor informação, por ex., sobre os sortidos regionais e sobre a qualidade dos produtos alimentares, são igualmente do interesse, correctamente entendido, dos produtores e dos consumidores.

Bruxelas, 28 de Janeiro de 1998.

O Presidente do Comité Económico e Social

Tom JENKINS

() Regulamento (CE) nº 258/97 de 27 de Janeiro de 1997.

() NT: Gesellschaft für Konsum, Marktforschung und Absatzforschung - Sociedade para o consumo, o estudo do mercado e o estudo do escoamento.