Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2002/C 114/05)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: 398 99 005.0

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Deutsches Patent- und Markenamt

Markenabteilung 3.2

Endereço: D-81534 München

Telefone (49-89) 21 95-46 22

Fax (49-89) 21 95-41 43.

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: Herkunftsverband Thüringer und Eichsfelder Wurst und Fleisch e. V.

2.2. Endereço: Am Lohfeld 1, D-99310 Arnstadt

2.3. Composição: Produtor/transformador (x) outro ( ).

3. Tipo de produto: Classe 1.2: Produto cárneo.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: Thüringer Leberwurst.

4.2. Descrição: Trata-se de um enchido de fígado com características típicas de matança caseira e uma nota picante, vendido fresco ou em conserva. É sempre utilizado fígado fresco. A matéria gorda é constituída por diafragma e toucinho isento de courato. De modo geral, o invólucro é constituído por tripa natural, por exemplo tripa de suíno, bexiga de suíno ou tripa de bovino. Os enchidos podem também ser conservados em boiões.

Composição: Carne de suíno, fígado de suíno, sal nitrificado, cebolas estufadas, mistura de condimentos (nomeadamente pimenta moída e manjerona de Thüringen), fumagem.

Pelo menos 51 % das matérias-primas provêm de Thüringen.

4.3. Área geográfica: Bundesland Thüringen.

4.4. Prova de origem: A Leberwurst de Thüringen tem uma tradição secular. Será provavelmente tão antiga como a própria profissão de cortador em Thüringen. É hoje ainda produzida nas festas da matança do porco, muito populares na região, e comida à saída da panela. Faz parte dos produtos propostos por quase todos os fabricantes de produtos cárneos e de enchidos de Thüringen. O carácter original da denominação manteve-se, já que esta só foi utilizada na antiga RDA como verdadeira denominação de origem geográfica.

4.5. Obtenção: Para o fabrico desta especialidade, a carne (diafragama magro) é pré-cozida em água quente. Em seguida, a matéria-prima é picada num disco com orifícios de 3 mm, juntamente com o fígado de porco e as cebolas estufadas.

São adicionados os condimentos e o sal. Após constituição de uma massa homogénea, a matéria é retirada da misturadora e imediatamente inserida em tripas naturais (por exemplo, tripa ou bexiga de suíno).

Os enchidos são, em seguida, cozidos em banho Maria a uma temperatura de 75 °C durante um período calculado em função do seu calibre.

Por último, os enchidos são arrefecidos e fumados em fumo de faia frio até obterem um tom dourado.

4.6. Relação: Os enchidos de Thüringen, de que a Leberwurst de Thüringen faz parte, gozam de uma boa reputação na Alemanha e noutros países desde há mais de 200 anos. A reputação deve-se não só à arte e experiência dos cortadores de Thüringen como também às receitas herdadas e à utilização de matérias-primas da melhor qualidade, na maior parte provenientes de Thüringen. A Leberwurst de Thüringen faz parte dos enchidos mais apreciados de Thüringen.

4.7. Estrutura de controlo: Nome: Thüringer Landesverwaltungsamt

Abt. VII - Gesundheits- und Sozialwesen

Endereço: Weimarplatz 4, D-99423 Weimar.

4.8. Rotulagem: IGP (indicação geográfica protegida).

4.9. Exigências legislativas nacionais: Nenhumas.

Número CE: G/DE/00222/2002.01.04.

Data de recepção do processo completo: 4 de Janeiro de 2002.