COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 09.03.1998 
COM(1998) 128 final 
3o RELATÓRIO 
da Comissão 
sobre os contingentes quantitativos 
e 
as medidas de vigilância 
aplicáveis a certos produtos não-têxteis 
originários da República Popular da China 

índice 
Página 
INTRODUÇÃO 
A. Antecedentes p. 3 
B. Objectivo do relatório da Comissão p. 3 
C. Metodologia p. 4 
CAPÍTULO 1 - Aplicação das restrições quantitativas 
I. Antecedentes e evolução da situação desde o relatório anterior p. 5 
II. Gestão dos contingentes p. 6 
III. Evolução do comércio dos produtos objecto de restrições quantitativas p. 8 
CAPÍTULO 2 - Oportunidade da manutenção dos contingentes comunitários 
I. Abordagem da Comissão p. 12 
II. Análise dos sectores em questão p. 3 3 
1. Calçado p. 13 
2. Louça de mesa de porcelana e de cerâmica p. 17 
3. Brinquedos p. 26 
III. Conclusões • p. 30 
CAPÍTULO 3 - Aplicação e manutenção das medidas de vigilância 
I. Objectivo das medidas de vigilância p. 32 
II. Execução p. 32 
III. Evolução das importações dos produtos objecto de vigilância p. 33 
IV. Oportunidade da manutenção das medidas de vigilância p. 34 
CAPÍTULO 4 - Conclusões e propostas da Comissão p. 35 
INTRODUÇÃO 
A. Antecedentes 
Pelo Regulamento (CE) n° 519/94, de 7 de Março de 1994vo Conselho da União Europeia introduziu 
restrições quantitativas a nível ^ comunitário em relação a 7 categorias de produtos originários da 
República Popular da China, nomeadamente luvas, calçado, louça de mesa de porcelana e de 
cerâmica, objectos de vidro, auto-rádios e brinquedos, bem como certas medidas de vigilância. 
A introdução dessas medidas havia sido acordada, em princípio, pelo Conselho, em Dezembro de 
1993, como parte de um pacote global que incluía a aceitação dos resultados do Uruguay Round, o 
reforço dos instrumentos de política comercial e a plena execução da política comercial comum. 
Este último ponto do pacote implicava a eliminação unilateral de 6 417 restrições quantitativas 
nacionais (das quais, 4 700 respeitantes a produtos chineses) e a introdução de contingentes 
comunitários relativamente à importação de um número limitado de produtos sensíveis da China, 
cujas importações estavam, nessa altura, sujeitas a restrições nacionais. A introdução desses 
contingentes baseou-se nas seguintes considerações: 
a) A sensibilidade das indústrias comunitárias em causa; 
b) A ameaça crescente que as importações provenientes da China representavam para essas 
indústrias, agravada pelas características específicas da economia chinesa. 
B. Objectivo do relatório da Comissão 
Aquando dos debates sobre o Regulamento (CE) n° 519/94 no Conselho, a Comissão fez a seguinte 
declaração que'foi exarada na acta: 
"Até SI de Dezembro de 1995 e antes de 31 de Dezembro de cada ano subsequente, a Comissão 
apresentará ao Conselho um relatório sobre a aplicação das medidas de vigilâncias e das restrições 
quantitativas previstas nos Anexos 11 e 111 e sobre a necessidade da manutenção dessas medidas, 
propondo, se for caso disso os ajustamentos adequados. " 
À semelhança dos dois primeiros relatórios (doe. COM(95) 614 final de 6 de Dezembro de 1995 e doe 
COM (97) 11 final de 29 de Janeiro de 1997), este terceiro relatório constitui a resposta ao 
compromisso acima referido. 
C. Metodologia 
1. O relatório começa por analisar a aplicação das restrições quantitativas, incluindo os 
problemas suscitados pela sua administração. 
No seu segundo capítulo, o relatório aborda a questão da necessidade da manutenção das 
restrições quantitativas introduzidas pelo Conselho. Para o efeito, a Comissão analisou se as 
condições que haviam justificado a sua introdução em 1994 ainda se encontram reunidas, em 
especial: 
a) A situação das indústrias comunitárias em causa 
e 
b) A sensibilidade destas indústrias às importações chinesas. 
Esta análise foi efectuada sector por sector. 
A aplicação das medidas de vigilância e a necessidade da sua manutenção são abordadas no 
terceiro capítulo. 
No quarto capítulo são apresentas, com base na análise acima referida, as conclusões da 
Comissão. 
2. Tal como nos anos anteriores, a Comissão enfrentou grandes dificuldades no que se refere à 
recolha de dados estatísticos e factuais respeitantes às indústrias em causa, bem como à 
evolução do potencial de exportação chinês. É de salientar, em especial, que nem todos os 
sectores em questão forneceram informações pormenorizadas nem descreveram a respectiva 
situação tão claramente como nos anos anteriores. 
No que se refere às informações relativas à situação da indústria comunitária, estas 
dificuldades foram exacerbadas pelo facto de os produtores produzirem geralmente uma vasta 
gama de produtos, para além dos produtos objecto de contingentes, e de a quase totalidade 
destes sectores ser constituída por um grande número de pequenas e médias empresas, muitas 
das quais nem sequer são conhecidas das respectivas federações nacionais. 
No que se refere aos importadores, a Comissão recebeu respostas de carácter geral de um 
número reduzido de associações ou de importadores individuais. 
É igualmente de assinalar que, uma vez mais, apenas um Estado-membro, o Reino Unido, 
apresentou à Comissão dados factuais e observações tendo em vista a elaboração do presente 
relatório. 
3. De uma forma geral, a análise baseia-se nos dados respeitantes a 1996, uma vez que as 
estatísticas completas relativas a 1997 ainda não se encontravam disponíveis aquando da 
elaboração do presente relatório. No entanto, sempre que possível, foram utilizadas as 
tendências registadas em 1997. 
CAPITULO 1 
APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS 
I. Antecedentes e evolução da situação desde o relatório anterior 
1. Desde a sua entrada em vigor, em Março de 1994, os contingentes foram alterados em 
diversas ocasiões a fim de equilibrar o objectivo de assegurar uma protecção adequada da 
indústria comunitária em questão e de manter os fluxos comerciais com a República Popular 
da China: 
Em Julho de 1994, o Conselho decidiu aumentar, relativamente a esse mesmo ano, o nível do 
contingente de certos brinquedos. 
Em Março de 1995, os contingentes voltaram a ser aumentados a fim de ter em conta a adesão 
da Áustria, da Finlândia e da Suécia. 
Em Abril de ,1996, na sequência das conclusões contidas no primeiro relatório da Comissão 
sobre a aplicação dos contingentes, o Conselho decidiu, pelo Regulamento (CE) n° 752/96, 
flexibilizar ainda mais o regime de contingentes em relação à China: 
- os contingentes relativos a 3 produtos (luvas, auto-rádios e auto-rádios combinados) foram 
liberalizados; 
- os 3 contingentes relativos a brinquedos foram fundidos num único contingente, 
possibilitando uma maior flexibilidade para os operadores comerciais e permitindo-lhes reagir 
mais rapidamente às alterações do mercado; 
- os restantes contingentes foram aumentados (louça de mesa de cerâmica e de porcelana e 
objectos de vidro em 5% e calçado em 2%). 
Em Outubro de 1996, o Regulamento (CE) n° 1897/96 do Conselho excluiu os vidros para 
molduras do contingente aplicável aos objectos de vidro. 
Finalmente, em consequência do Regulamento (CE) n° 847/97 do Conselho, de 12 de Maio de 
1997, que aplicou as propostas da Comissão incluídas no 2o relatório anual: 
- as importações de partes e acessórios de brinquedos foram liberalizadas; 
- o contingente da louça de mesa de vidro será suprimido a partir de 1 de Janeiro de 
1998. 
II. Gestão dos contingentes 
a) Base jurídica e objectivos 
1. A gestão dos contingentes comunitários fundamenta-se no Regulamento (CE) n° 520/94 do 
Conselho, de 7 de Março de 1994, que estabelece um procedimento comunitário de gestão dos 
contingentes quantitativos e no Regulamento (CE) n° 738/94 da Comissão, de 30 de Março de 
1994, que fixa determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n° 520/94 do 
Conselho (sobretudo em relação aos aspectos processuais, incluindo o formulário comum de 
licença de importação). 
É de recordar que antes da adopção do Regulamento (CE) n° 520/94, os contingentes eram 
repartidos entre os Estados-membros, não sendo directamente atribuídos aos importadores. A 
partir da reforma de Março de 1994, existem critérios uniformes, estabelecidos pela Comissão 
após consulta ao Comité de Gestão, que são aplicáveis a todos os importadores comunitários, 
em conformidade com os princípios do mercado único e com a jurisprudência pertinente do 
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. 
2 Na gestão dos1 contingentes, a Comissão tem-se orientado pelos seguintes princípios: 
- assegurar que os procedimentos administrativos não afectem o efeito pretendido dos 
contingentes sobre as trocas comerciais e que as quantidades disponíveis sejam 
totalmente utilizadas; 
e 
- garantir a não-discriminação entre todos os importadores comunitários, 
independentemente do local em que se encontrem estabelecidos ou em que apresentem 
um pedido de licença. 
b) Funcionamento do sistema de gestão dos contingentes 
1. Em conformidade com os princípios acima referidos, a Comissão considerou adequado utilizar 
o primeiro método de repartição previsto no Regulamento (CE) n° 520/94, isto é, o método 
baseado nos fluxos comerciais tradicionais, que garante que os importadores "tradicionais" 
recebam, pelo menos, uma parte correspondente aos seus resultados comerciais anteriores no 
decurso de um período de referência, garantindo simultaneamente aos importadores não 
tradicionais um acesso equitativo aos contingentes. 
Este método de repartição, embora tenha aparentemente funcionado de uma forma satisfatória, 
continua a levantar alguns problemas de ordem prática relativamente à escolha do período de 
referência e à determinação das partes relativas reservadas, respectivamente, aos importadores 
tradicionais e aos outros importadores. 
Além disso, a gestão da parte dos contingentes reservada aos importadores não-tradicionais 
coloca um problema. O método cronológico ("primeiro a chegai*, primeiro a ser servido"), cuja 
utilização não foi possível pôr em prática na gestão dos contingentes de 1994, foi substituído 
pelo terceiro método previsto no Regulamento (CE) n° 520/94, isto é, o método da repartição 
proporcional das quantidades pretendidas. Mantém-se, no entanto, o problema ligado ao acesso 
sem restrições a essa parte dos contingentes. Em 1994, foram apresentados 12 232 pedidos de 
licenças de importação por importadores não-tradicionais. Este valor passou para 21 926 
pedidos em relação à primeira fracção de 1995, para 19 613 em relação à segunda fracção 
(em que as quantidades a repartir eram menores) e para 28 204 pedidos no que respeita à 
repartição dos contingentes de 1996. Embora no último ano o número de requerentes tenha 
diminuído para 19 708, no corrente ano, esse número aumentou para 21 439,pelo que, 
considerando que a quantidade de produtos objecto de contingente ainda foi mais reduzida, o 
problema se mantém. Deste aumento considerável dos pedidos resulta que aos importadores 
não-tradicionais sejam atribuídas quantidades cada vez mais limitadas, o que pode dar origem 
a uma subutilização dos contingentes. No entanto, esta tendência foi parcialmente corrigida 
através ï de um aumento de 5% dos contingentes reservados aos importadores não-tradicionais, 
que lhes permitirá beneficiarem, em 1998, da atribuição de quantidades equivalentes aos anos 
anteriores, apesar do aumento verificado no número de requerentes. 
2 Na gestão dos contingentes, a Comissão fez todos os possíveis para satisfazer o desejo dos 
importadores no sentido de serem o mais rapidamente possível informados da quantidade que 
lhes foi atribuída para o período seguinte. Para o efeito, Comissão deu início aos 
procedimentos de repartição dos contingentes para 1998 bastante antes do início do ano do 
contingente, em Julho de 1997, e permitiu que os importadores apresentassem os seus pedidos 
durante dois meses, ou seja, até Setembro de 1997. 
8 
3. As regras de gestão para 1998 prevêem actualmente uma validade de 12 meses para as licenças 
de importação. Além disso, os contingentes não utilizados em 1997 serão redistribuídos em 
1998. A Comissão considera que as quantidades redistribuídas provenientes do ano anterior 
deveriam ser mantidas à parte do contingente anual em curso. Por conseguinte, as licenças 
atribuídas no âmbito deste exercício de redistribuição deveriam caducar um mês antes das 
licenças do contingente normal, de modo a evitar um efeito de "bola de neve" no final do ano. 
A existência de datas de caducidade distintas suscitou uma forte oposição da parte de vários 
Estados-membros, que está presentemente a ser objecto de uma análise na qual participa o 
Serviço Jurídico da Comissão . 
4. No que se refere aos procedimentos administrativos, o sistema de gestão da Comunidade 
baseia-se numa abordagem "single-stop", segundo a qual todos os importadores comunitários, 
independentemente do local em que se encontrem estabelecidos na Comunidade, podem 
apresentar um pedido de licença às autoridades competentes do Estado-membro da sua escolha 
e obter uma licença de importação válida em toda a Comunidade. 
Além disso, o procedimento de apresentação dos pedidos foi tanto quanto possível 
simplificado è as formalidades reduzidas ao mínimo estritamente necessário. A emissão de 
licenças é totalmente gratuita para os importadores comunitários. 
c) Conclusão 
Como é inevitável quando as trocas comerciais estão sujeitas a restrições, a gestão destes 
contingentes levantou alguns problemas, como sejam a selecção do ano de referência para os 
importadores tradicionais e a diferenciação a nível do período de validade das licenças 
redistribuídas em relação às licenças normais do contingente anual. A Comissão considera, no 
entanto, que o sistema adoptado funcionou geralmente bem, graças à cooperação dos 
Estados-membros, tendo permitido responder às (legítimas) preocupações de que a gestão do 
sistema não tivesse quaisquer repercussões nos contingentes decididos pelo Conselho. 
III. Evolução do comércio dos produtos objecto de restrições quantitativas 
Os dois quadros seguidamente apresentados dão uma ideia geral da evolução, tanto em termos 
de valor como de volume, do comércio de cada um dos produtos objecto de restrições 
quantitativas. 
a) Evolucao era volume do comercio dos produtos em causa (importacoes e contingentes) 
Produtos 
Calgado com 
parte superior de 
borracha ou plastico 
(6402 99) 
Calgado de couro (6403 
51&59) 
Calgado de couro (6403 
91&99) 
Calgado de 
materias tSxteis (6404 
11) 
Calgado de 
materias texteis 
(6404 19 10) 
Calgado (total) Uni­
dade 
pares 
pares 
pares 
pares 
pares 
pares Importações 
1993 
37 894 757 
3 942 271 
36 215 974 
20 853 012 
31 039 693 
129 945 707 1994 
35 270 099 
(dos quais, 9 989 423 
pares de calçado com 
tecnologia especial) 
2 602 553 
30610418 
(dos quais, 14 122 199 
pares de calçado com 
tecnologia especial.) 
22 607 883 
(dos quais, 6 288 335 
pares de calçado com 
tecnologia especial.) 
25 672 115 
116 763 068 
(dos quais, 33 361 807 
pares de calçado com 
tecnologia especial.) 1995 
27 050 401 
(dos quais, 1 517 
290 pares de 
calcado com 
tecnologia especial) 
1 241 989 
15 621 517 
(dos quais, 10 331 353 
pares de calgado com 
tecnologia especial) 
14 043 417 
(dos quais, 4 466 577 
pares de calgado com 
tecnologia especial) 
18 892 609 
76 849 933 
(dos quais, 21 223 
220* pares de calgado 
com tecnologia 
especial) 1996 
48 845 047 
(dos quais, 6 344 717 
pares de calcado com 
tecnologia especial).) 
1395 015 
18 539 881 
(dos quais, 17 561 189 
pares de calcado com 
tecnologia especial) 
21318 791 
(dos quais, 15 975 984 
pares de calgado com 
tecnologia especial) 
14 089 76S 
104 188 502 
dos quais, 39 881 890 
pares de calcado com 
tecnologia especial) Contingentes 
contingentes de 1996 
(base anual) 
39 151481 
(nao incluindo o calgado 
com tecnologia especial) 
2 795 000 
12 120 000 
(nao incluindo o calgado 
com tecnologia especial) 
18 228 780 
(nao incluindo o calgado 
com tecnologia especial) 
31 897 716 
104 192 977 
(n5o incluindo o calgado 
com tecnologia especial) contingentes de 1997 
(base anual)) 
39 151481 
(nao incluindo o calgado 
com tecnologia especial) 
2 795 000 
12 120 000 
(nao incluindo o calgado 
com tecnologia especial) 
18 228 780 
(nao incluindo o calgado 
com tecnologia especial 
31 897 716 
104 192 977 
(nao incluindo o calgado 
com tecnologia especial Quantidades nao 
utilizadas 
em 1996 
9 242 791 
1337 516 
2 928 143 
6 804 272. 
16 239 641 
36 552 363 
Os valores relativos ao calçado com tecnologia especial obtidos através da vigilância comunitária 
necessariamente o nível real das importações. 
- Os valores relativos às quantidades não utilizadas baseiam-se nas licenças de importação devolvidas aos 
(*)Incluindo a importação de 4 908 000 pares pela Itália, cuja repartição por categoria se desconhece. baseiam-se nos documentos publicados, que não reflectem 
Estados-membros. 
ja 
10 
Produtos 
Louca de mesa 
de porcelana 
(691110) 
Louca de mesa 
de ceramica 
(691200) 
Brinquedos com 
enchimento 
interior (9503 41) 
Brinquedos 
(9503 49) 
Brinquedos 
(9503 90) 
Total brinquedos Uni­
dade 
tonela­
das 
tonela­
das 
ecus. 
ecus 
ecus 
ecus Importacoes 
1993 
42 300 
36 686 
302 917 000 
171 339 000 
678 942 000 
1 153 208 000 1994 
50 045 
38 910 
246 564 000 
87 263 000 
472 977 000 
806 804 000 1995 
31966 
26 372 
179 717 000 
45 853 000 
309 862 000 
535 432 000 1996 
34 742 
28 454 
207 330 000 
65 177 000 
345 325 000 • 
617 832 000 Contingentes 
Contingentes de 
1996 
(base anual) 
45 800 
34 650 
ND(1> 
ND(1) 
ND(1) 
1 056 996 632 Contingentes de 
1997 
(base anual) 
45 800 
34 650 
ND(,) 
ND(1) 
ND(1) 
1 056 996 632 Quantidades 
nao utilizadas 
em 1996 (*> 
10 756 
7 823 
ND(1) 
ND(1) 
ND(1) 
319 850 908 
Fonte: - EUROSTAT 
(*) Os dados relativos às quantidades ndo utilizadas baseiam-se nas licenças de importação devolvidas aos Estados-membros. 
(l)Deixou de existir uma repartição devido d fusão dos contingentes 
O 
b) Preços de importação dos produtos originários da China 11 
Produto 
Calcado: 
- 6402 99 
-6403 51 
- 6403 59 
- 6403 91 
- 6403 99 
- 6404 11 
- 6404 19 10 
Lou?a de mesa de 
6911 10 
Louca de mesa de 
6912 00 Preco unitario em 1994 
3,78 
11,85 
3,26 
10,14 
8,02 
4,30 
0,90 
porcelana (*) 
1 012,34 
cerâmica (*) 
1 077,59 Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
: 
Ecus/tonelada 
Ecus/tonelada Preco unitario em 1995 
4,22 
6,74 
3,17 
11,20 
9,25 
7,13 
0,83 
1 070,03 
1 077,92 Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/par 
Ecus/tonelada 
Ecus/tonelada Preco unitario em 1996 
4,81 Ecus/par 
7,56 Ecus/par 
3,04 Ecus/par 
12,15 Ecus/par 
9,54 Ecus/par 
8,31 Ecus/par 
1,11 Ecus/par 
1 149,61 Ecus/tonelada 
1212,91 Ecus/tonelada 
Brinquedos: 
-9503 41 
- 9503 49 
- 9503 90 7316 
6 113 
4 924 Ecus/tonelada 
Ecus/tonelada 
Ecus/tonelada 6 247 
5 987 
4 909 Ecus/tonelada 
Ecus/tonelada 
Ecus/tonelada 7 148 Ecus/tonelada 
5 618 Ecus/tonelada 
5 308 Ecus/tonelada 
Fonte: EUROSTAT 
12 
CAPÍTULO 2 
OPORTUNIDADE DA MANUTENÇÃO DOS CONTINGENTES 
COMUNITÁRIOS 
I. Abordagem da Comissão 
Para responder a esta questão, a Comissão analisou se as condições que haviam 
justificado a introdução das restrições quantitativas em 1994, designadamente a 
sensibilidade dos sectores da indústria comunitária em causa e a ameaça que os 
produtos chineses representam para esses sectores, ainda estavam reunidas. 
Esta análise foi efectuada sector por sector, com base nos seguintes indicadores 
económicos: 
1. Estrutura da indústria 
2. Produção 
3. Emprego 
4. Evolução das importações 
5. Preços das importações 
6. Potencial de exportação da República Popular da China 
13 
II. Análise dos sectores em causa 
A. Situação da indústria europeia do calçado 
1. Estrutura da indústria 
Prosseguiu a tendência registada nos anos anteriores: o número de produtores 
mantém-se bastante estável no Sul da UE, no entanto, registaram-se novos 
encerramentos de unidades de produção no Norte. Prosseguiu a diminuição 
regular do número de empresas. 
2. Produção comunitária 
A produção diminuiu ligeiramente em 1996, apesar de as exportações terem 
aumentado em 4%. Efectivamente, a produção reflecte em grande medida a 
diminuição das vendas registada no mercado comunitário, onde a parte de 
mercado dos produtores da União sofreu uma redução de 3 pontos. 
1000 pares 
Producao 
ExportacSes 
Consumo 
Vendas/Producao 
comunitaria no 
mercado interno 
P^rtc de mercado 
da producao 
comunitaria 1993 (x) 
1 090 166 
291 889 
1 529 857 
798 277 
52% 1994 (x) 
1 107 140 
339 687 
1 524 135 
767 453 
50% 1994 (xx) 
1 124 532 
NA 
NA 
NA 
N A 1995 (x) 
1 087 305 
298 528 
1 504 666 
788 777 
52% 1995(xx) 
1 104 339 
306 575 
1 545 934 
797 764 
i 
52% 1996(xx) 
.1 097 266 
319 054 
1 594 863 
778 212 
49% 
(x) EUR 12-(xx) EUR 15 
Não existem dados específicos completos e comparáveis sobre os produtos 
sujeitos a contingentes. No entanto, considerou-se que as tendências gerais acima 
apresentadas representam em média a evolução da situação no que respeita a estes 
produtos. 
Emprego 
Em relação a 1995, o emprego ainda registou em 1996 uma diminuição de 
aproximadamente de 6 000 postos de trabalho na Comunidade dos 15. 
Emprego directo EUR 
12 
Emprego directo EUR 
15 1993 
320 405 1994 
317 990 
325 436 1995 
312 102 
319416 1996 
306 271 
313 666 
B. 
1. 14 
N.B.: Importa salientar a alteração registada a nível da nomenclatura 
(PRODCOM) em que o universo examinado relativamente ao número de postos 
de trabalho ë maior do que antes. A fim de realizar uma comparação válida, os 
valores relativos a 1993 e a 1994 foram extrapolados de modo a reflectir as 
variações apresentadas pelos anteriores valores. 
Esforços de reestruturação em curso 
A reestruturação empreendida pela indústria, desde há vários anos, começa a dar 
os seus frutos, registando-se um aumento da produtividade neste sector. Além 
disso, as medidas tomadas, tanto a nível da qualidade e da diversidade dos 
produtos como a nível do desenvolvimento da automatização e da informatização 
da indústria de calçado permitiram reforçar a sua competitividade. É, no entanto, 
indispensável assegurar um melhor acesso dos produtos da União aos mercados 
dos países terceiros, a fim de garantir a prossecução da 
modernização/reestruturação do sector. 
Sensibilidade às importações chinesas 
Evolução das importações 
Em 1996, as importações comunitárias de calçado, considerando todas as origens, 
ascenderam a 816 651 000 pares, ou seja, um aumento de aproximadamente 8% 
em relação a 1995. A parte de mercado comunitário correspondente a estas 
importações atingiu 51 %. 
O quadro seguinte apresenta a evolução das importações durante o período de 
1993-1996, bem como o respectivo país de origem. 
Em 1000 pares 
Total extra-UE 
China 
Indonesia 
Vietname 
Tailandia 
Taiwan 
India 
Brasil 
Coreia do Sul 1993 (x) 
731 580 
296 700 
86 673 
32 752 
61 118 
21 538 
18 393 
23 209 
30410 1994 (x) 
756 682 
301 406 
104 192 
58 064 
51336 
17 278 
20 989 
17811 
20 462 1995(x) 
715 889 
280 143 
99 601 
74 915 
35 937 
19 690 
19 209 
14 834 
14 288 1995 (xx) 
748 170 
295 072 
102 476 
76 757 
37 717 
20 725 
19 650 
15 375 
15 345 1996 (xx) 
816 651 
337 484 
99 798 
97 165 
32 268 
21 992 
21 779 
12 976 
9113 
(x) EUR 12-(xx) EUR 15 
Verifica-se um aumento das importações que ascende a 68 milhões de pares, dos 
quais 42 milhões provenientes da China e 20 milhões provenientes do Vietname. 
Enquanto que, em 1995, se registou uma diminuição das importações chinesas, 
em 1996 registou-se um crescimento de 13% dessas mesmas importações, o que 
demonstra a capacidade de adaptação dos exportadores chineses relativamente à 
existência dos contingentes comunitários. 
As importações provenientes da China representaram 41% do conjunto das 
importações de calçado da UE, tendo a correspondente parte de mercado passado 
de 19% em 1995 para 21% em 1996. 
15 
Globalmente, a evolu9ão das importa9ões comunitárias provenientes da China 
foi a seguinte: 
Em 1000 pares 
Calcado objecto 
de contingentes 
Calcado 
nao-objecto 
de contingentes 
Total 1993(x) 
137 679 
159 021 
296 700 1994(x) 
117 141 
184 265 
301 406 1995(x) 
71611 
208 532 
280 143 1995(xx) 
77 073 
217 999 
295 072 1996(xx) 
104 690 
232 794 
337 484 
(x) EUR 12 -(x) EUR 15 
O aumento das importa9ões verifica-se essencialmente a nível do cagado objecto 
de contingentes (+ 26% contra + 6% no que respeita ao cagado nao-objecto de 
contingentes). 
No que respeita mais especificamente às posÍ9Ões pautais objecto de contingentes, 
as importa9Ões originárias da China voltaram a crescer, traduzindo-se esse 
crescimento: 
Em pares 
6402 99 
6403 51 e 59 
6403 9.1 e 99 
6404 11 
6404 19 10 1993(x) 
33 498 463 
3 030 801 
24 860 632 
23 849 323 
34 789 708 1994(x) 
35 292 487 
2 602 553 
30 638 814 
22 662 404 
25 944 728 1995(x) 
24 270 835 
1 100 882 
14 857 004 
12 717 094 
18 664 920 1995(xx) 
27 083 126 
1 241 996 
15 652 049 
14 182 196 
18 914 149 1996(xx) 
49 133 985 
1 395 151 
18 594 437 
21 410712 
14 155 867 
(X) EUR 12-(xx) EUR 15 
Í 
i • 
Entre 1995 e 1996, verificou-se um forte crescimento das importa9Ões objecto de 
contingentes no que respeita ao calçado do código NC 6402 99 
(borracha/plástico), em que o aumento excedeu 80%, e do calçado do código 
NC 6404 11 (têxteis), cujo aumento ultrapassou os 30%. Unicamente as 
importações de pantufas (com parte inferior de matérias têxteis, NC 6404 19 10) 
registaram uma diminuição de 25% entre 1995 e 1996. 
2. Preços das importação 
No âmbito dos recentes inquéritos anti-dumping, foram estabelecidas margens de 
dumping da ordem de 133% no caso do calçado com parte superior de matérias 
têxteis e de 47,6% no caso do calçado com parte superior de couro/sintético. 
Uma comparação entre os preços médios de importação do calçado chinês e os das 
exportações comunitárias pode dar uma ideia da enorme diferença existente entre 
os preços chineses e os preços dos produtores comunitários, como revela o quadro 
seguidamente apresentado: 
16 
Produto 
6402 99 
6403 51 
6403 59 
6403 91 
6403 99 
6404 11 
6404 19 10 China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 1993(x) 
3,68 
5,98 
9,76 
21,19 
3,30 
16,64 
9,54 
18,71 
7,45 
14,12 
3,94 
8,80 
1,00 
4,12 1994(x) 
3,78 
6,44 
11,86 
21,68 
3,26 
16,43 
10,14 
19,72 
8,02 
14,51 
4,31 
9,32 
0,89 
4,12 1995(x) 
4,25 
6,24 
6,66 
21,04 
3,00 
18,11 
11,27 
20,25 
9,31 
14,62 
7,19 
10,73 
0,82 
4,00 1995(xx) 
4,22 
6,36 
6,74 
21,06 
3,17 
18,13 
11,17 
20,87 
9,25 
14,69 
7,17 
10,72 
0,83 
4,03 1996(xx) 
4,81 
6,70 
7,59 
21,59 
3,05 
21,84 
12,15 
21,20 
9,54 
15,03 
8,32 
12,40 
1,11 
4,21 
Ecus por par 
(x) EUR 12-(xx) EUR 15 
A semelhada dos anos anteriores, a maior parte dos pre90s médios do calçado 
importado proveniente da China foram, em 1996, os mais baixos do conjunto dos 
preços praticados pelos principais fornecedores da Comunidade. No entanto, os 
preços mantém-se praticamente ao mesmo nível de 1995. O mesmo se verifica no 
que respeita às diferenças entre os preços por par dos diferentes tipos de calçado. 
C. Conclusão 
O sector do calçado continua especialmente sensível às importações chinesas, em 
consequência do seu volume, da importância da parte de mercado por elas detida 
no mercado comunitário, da enorme diferença existente a nível dos preços e do 
potencial de exportação dos exportadores chineses. Além disso, a diminuição das 
importações objecto de contingentes, observada em 1995, foi de curta duração, 
tendo-se assistido, em 1996, a um novo aumento dessas importações, da ordem de 
26%. Por conseguinte, afigura-se que continua a ser necessário manter o 
crescimento das importações de origem chinesa sob controlo. 
* 
17 
ytóiçàâie mësà?pbÉcëlanafe|d|! cerâmica 
•.awiï;:iJ)Sjii; 
É difícil obter dados estatísticos e informa9Ões pormenorizadas sobre as duas posÍ9ões 
objecto de contingentes, dado que a maioria dos produtores fabricam uma vasta gama de 
produtos classificados como loÍ9a de mesa que, quando são comunicados, o são 
geralmente como "loiça de mesa", isto é, o conjunto dos códigos 
NC 6911 + 6912 + 6913, e que os produtores se mostram geralmente relutantes em 
facultar às suas federações os elementos que consideram serem informa9Ões 
comercialmente sensíveis. Além disso, no sector da loÍ9a de mesa, existe um grande 
número de pequenos produtores que não estão filiados em qualquer federa9ão nacional. 
A. Situação do sector da loiça de mesa na Comunidade 
1. Estrutura da indústria 
Embora a produção do sector da loiça de mesa represente geralmente cerca de um décimo 
da produção total da indústria de cerâmica da UE em termos de valor, corresponde a 
cerca de um quarto do número de postos de trabalho, sendo, dos seis subsectores da 
cerâmica, o de mão-de-obra mais intensiva, e, por conseguinte, especialmente sensível 
aos efeitos da concorrência de produtos a baixos preços. 
O sector é constituído por alguns grandes produtores, tais como a Villeroy & Boch da 
Alemanha e a Royal Doulton e a Wedgwood do Reino Unido, que são os três maiores 
produtores mundiais, mas também por um grande número de microempresas e de médias 
empresas. Estes produtores fabricam uma vasta gama de produtos, que variam 
enormemente de produtor para produtor e dependem em grande medida do gosto do 
público e do rendimento disponível. 
Inicialmente, o fabrico de produtos de cerâmica localizava-se perto das fontes de 
matérias-primas e de energia e em locais bem servidos por transportes. Estes factores 
deixaram de ser decisivos, mas o sector ainda se mantém muito concentrado 
geograficamente, existindo, por exemplo, grandes concentrações em Staffordshire no 
Reino Unido, no Limousin em França, no Norte da Baviera na Alemanha e em 
Maastricht nos Países Baixos. 
2. Evolução da produção e do consumo aparente 
Os valores abaixo apresentados constituem estimativas de produção, etc., respeitantes à 
EUR 12 e à EUR 15 e respeitam ao conjunto dos sectores de cerâmica. 
18 
Unidades: milhões de ecus 
Producao 
Exporta?6es 
extra-UE 
Importacoes 
extra-UE 
Consumo 
aparente 
Vendas UE no 
mercado interno 
Parte de 
mercado da UE 
Parte de 
mercado das 
importacoes 
Emprego 
di recto 
N° de empresas .5 1993 
EUR12 
21216,2 
3667,2 
1259,4 
18808,4 
17595,2 
93,55% 
6,45% 
292889 1994* 
EUR12 
22187,4 
4217,4 
1342,1 
19312,1 
17981,5 
93,11% 
6,89% 
280586 1995 
EUR 12 
22581,3 
4475,4 
1360,5 
19466,4 
18105,9 
93,01% 
6,99% 
279270 EUR 15 
26081,4 
4234,2 
1323,1 
23170,3 
21847,3 
94,29% 
5,71% 
322386 
C2000 1996 
EUR 15 
25506,9 
4614,4 
1396,5 
22289,0 
20884,8 
93,7% 
6,26% 
n/d. 
Os valores relativos às importa9Ões e às exporta9Ões acima apresentados para a EUR 12 e 
para a EUR 15 provêm do COMEXT. Os valores relativos à produ9ão e ao emprego 
provêm da base de dados DEBA (Eurostat: 1995 e 1996 para a EUR 15, utilizando 
NACE Rev. 1, 26.2 + 26.3 + 26.4). 
O quadro seguidamente apresentado contém informações similares respeitantes 
unicamente à loiça de mesa 
CN6911 + 6912 + 6913 Unidades: milhões de ecus 
1 
Producao 
Exportacfics 
extra-UE 
ImportacSes 
extra-UE 
Consumo 
aparente 
Vendas da EU 
no mercado 
intcrno 
Parte de 
mercado da UE 
Parte de 
mercado das 
importacoes 
Emprego 
directo 
N° de empresas 1993 
EUR 12 
3400** 
901,4 
544,7* 
659,0 
370,0* 
3157,6 
2498,6 
79,1% 
20,9% 
90 000 
170(6911) 1994, 
EUR12 
3000** 
1002,6 
653,9* 
677,0 
399,3* 
2674,4 
1997,8 
74,7% 
25,-3% 
81000 1995 •-
EUR 12 
2800* 
1043,4 
705,6* 
65,7 
377,6* 
2408,3 
1755,6 
72,9 
27,1% 
80 000 EUR 15 
2850** 
959,9 
650,8* 
678,9 
3,0* 
2569,0 
n/d 
n/d 
n/d 
n/a 1996 
EUR 15 
2800** 
1014,8 
710,5* 
736,7 
448,8* 
2521,9 
n/d 
n/d 
n/d 
75000** 
i -j i *** 
Fonte: importações/exportações: COMEXT 
produção e emprego: Cérame-Unie 
*NC 6911 10 + 6912 00 
19 
** Estimativa da Cérame-Unie 
*** Número de produtores de louça de mesa que são membros da 
Cérame-Unie 
Tal como ressalta dos valores acima apresentados, a penetra9ão das importa9ões 
relativamente ao conjunto dos produtos de cerâmica não é significativa. No entanto, 
convém ter presente que a Europa é tradicionalmente um grande exportador de produtos 
de cerâmica e que as exporta9ões constituem uma parte importante e indispensável dos 
livros de encomendas de muitas empresas europeias. 
Importa ainda salientar que a parte chinesa das importa9ões extracomunitárias de todos 
os produtos de cerâmica tem vindo a aumentar constantemente e representava 17,2% em 
1992 (em termos de valor). Esta situa9ão está a alarmar a indústria de cerâmica 
comunitária, dado que, presentemente, os chineses exportam quantidades muito pequenas 
de telhas para a UE, mas, nos últimos anos, têm-se vindo a equipar macÍ9amente e já 
ultrapassaram a Espanha e o Brasil, tendo-se tornado o segundo maior produtor mundial 
após a Itália. Pensa-se que, nos próximos anos, as importa9Ões comunitárias de telhas 
provenientes da China venham a aumentar enormemente. 
3. Evolu9ão do emprego 
O número de postos de trabalho na indústria de cerâmica tem vindo a diminuir 
constantemente nos últimos anos, como se pode verificar pelo quadro seguidamente 
apresentado: 
1 
1!993 • 
1994 • 
1995 -
1996--EUR 12 
-EUR 12 
-EUR 15 
-EUR 15 em 
Total da 
indústria de 
cerâmica* 
293 
281 
322 
n/d milhares 
Sector da 
louça de mesa 
90 
81 
80 
75 Louca de 
mesa em % 
do total 
30,7 
28,8 
24,8 
n/d 
* Inclui os produtos de cerâmica grosseira - produtos 
refractários, tijolos e telhas. O valor relativo a 1996 é uma 
estimativa da Cérame-Unie. 
Os valores respeitantes ao número de postos de trabalho no conjunto do sector provêm da 
base de dados DEBA/EUROSTAT. Os valores relativos ao sector da loiça de mesa são 
estimativas da Cérame-Unie. 
Não é fácil determinar até que ponto a diminuição do emprego neste sector resulta 
directamente do aumento das importações chinesas de loiça de mesa a baixos preços, mas 
não faltam exemplos de encerramentos ou de deslocalizações em que a presença de 
importações a baixos preços desempenhou um papel importante no processo de tomada 
de decisão. 
20 
N.B. Estima-se que, entre 1992 e 1995, o número de postos de trabalho no conjunto 
da indústria de cerâmica tenha diminuído 12,7%. Estima-se que o número de 
postos de trabalho perdidos, no mesmo período, no sector da loiça de mesa tenha 
sido da ordem de 28,6%. 
B. Sensibilidade em relação às importações chinesas 
1. Evolução das importações e das exportações 
Tal como acima referido, as exportações são muito importantes para os produtores de 
loiça de mesa da União Europeia, muitos do quais chegam a exportar 30% da sua 
produção, embora a quantidade de loiça de mesa exportada seja geralmente bastante 
inferior aos níveis de importação. Os quadros seguidamente apresentados mostram a 
evolução das importações na UE e os seus principais mercados de exportação em 1996. 
Evolução das importações: EUR 15 Fonte: COMEXT 
CN 6911.10 
China 
Polonia 
Rep.Checa 
Romenia 
Hong Kong 
Filipinas 
Bulgaria 
Tailandia 
Indonesia 
Outros » 
Total J 1995 
Toneladas 
31965,9 
17054,7 
12823,6 
7842,9 
4642,0 
3995,0 
3757,6 
2687,0 
3253,5 
20502,2 
108524,4 . ;% .total 
importações. 
29,46 
15,72 
11,82 
7,23 
4,28 
3,68 
3,46 
2,48 
3,00 
18,89 
100,00 1996 
Toneladas 
34742,3 
21026,6 
14330,7 
8537,2 
4885,2 
4974,7 
3744,0 
3482,2 
2554,4 
22038,0 
120315,3 % total 
importa96es 
28,88 
17,48 
11,91 
7,10 
4,06 
4,13 
3,11 
2,89 
, 2,12 
18,32 
100,00 
CN 6912.00 
China 
Polonia 
Rep. Checa 
Romenia 
Hong Kong 
Filipinas 
Bulgaria 
Tailandia 
Indonesia 
Outros 
Total •:--•,; >^:- a$ss^&* :; 
•!<;- Toneladas (/Y; 
• 26371,7 
10251,3 
995,7 
6415,4 
913,0 
1210,9 
707,8 
14476,0 
5162,8 
36096,6 
102601,2 ^;l^fptai'-r;-
importa9ões 
25,70 
9,99 
0,97 
6,25 
0,89 
1,18 
.0,69 
14,11 
5,03 
35,18 
100,00 '•£ ;'"^;;-;^1996 •';'•. •: • ". 
^T'Tojael0^sJ|Ç 
28454,6 
9716,3 
1366,6 
7063,4 
706,8 
2016,8 
488,4 
9695,0 
4657,0 
43892,0 
108056,9 . :>%total; 
importa96es 
26,33 
8,99 
1,26 
6,54 
0,65 
1,87 
0,45 
8,97 
4,31 
40,62 
100,00 
21 
Exportações em 1996: EUR 15 Fonte: COMEXT 
EUA 
Rep. Checa 
Sui'9a 
Japao 
Israel 
Australia 
Canada 
China 
Total extra-UE V -;-T(04te|adas'-\f 
10136,6 
6255,9 
3607,4 
3725,8 
2671,2 
1630,6 
1569,0 
11,0 
43137,2 *0j7a|.<X»Xfffet" i /-Ati' (•' 
% % tÁtàtexportações 
23,5 
14,5 
8,4 
8,6 
6,2 
3,8 
3,6 
0,02 
100,0 «fr$^&; cNmiwoj '>*):*, •• 
^Xotíelacjas 
63334,1 
790,6 
3161,7 
3733,6 
4326,0 
6114,8 
3752,9 
34,7 
107203,7 y % total e^porta96es 
59,1 
0,7 
2,9 
3,5 
4,0 
5,7 
3,5 
0,03 
100,0 
Assim, embora as importações provenientes da China continuem a crescer e constituam a 
maior parte das importações comunitárias de loiça de porcelana e de grés, as exportações 
da União Europeia para a China continuam reduzidas praticamente a zero. Os chineses 
não podem importar, devido ao facto de eles próprios terem um excesso de capacidade de 
produ9ão e também por não terem capacidade financeira para o fazer. 
Podem, no entanto, exportar uma vez que, os pre90S das suas exporta9Ões são 
alegadamente fixados em fuii9ão das necessidades de divisas estrangeiras e não dos 
custos de prodii9ão. Os exportadores chineses continuam a vender loÍ9a de mesa nos 
mercados comunitários a pre90s muito baixos que prejudicam os mercados europeus. 
Os três principais países produtores de loÍ9a de mesa da UE são a França, a Alemanha e o 
Reino Unido, cujos produtores consideram que, ao longo dos anos, as importações 
chinesas a baixos preços têm prejudicado gravemente as principais regiões de produção. 
Os quadros seguidamente apresentados ilustram a evolução do consumo de loiça de mesa 
em França, na Alemanha e no Reino Unido nos últimos três anos. (N.B. Procedeu-se a 
uma análise dos dados relativos ao consumo interno que revelou que embora na 
Alemanha a procura tivesse registado em 1996 uma forte quebra, no Reino Unido atingiu 
um dos valores mais elevados desde a segunda guerra mundial). 
CN 6911 Fonte: Importações - COMEXT; Vendas internas - Cérame-Unie 
NB: As importações incluem as importações extracomunitárias, bem como as 
importações provenientes de outros Estados-membros 
FRANÇA '000 ecus 
Vendas no mercado interno 
Importa96es 
Das quais originarias da China 
China em % total das 
importa9oes 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente 1994 
111555 
• 85442 
11473 
13,4 
196997 
5,8 1995* 
102261 
82230 
6906 
8,4 
184491 
3,7 1996 
98276 
81285 
5030 
6,2 
179561 
2,8 
y /-
22 
ALEMANHA 
* 6911+6912 + 6913 
REINO UNIDO '000 ecus 
Vendas no mercado 
interno 
Importa96es 
Das quais originarias da 
China 
China em % total das 
importa95es 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente 1994 
579813 
111979 
6358 
5,7 
691792 
0,9 1995* 
670744* 
394616* 
119284 
62938* 
7976 
15,9* 
6,7 
1065360* 
n/d 
5,9* 
n/d 1996* 
614355* 
400254* 
132371 
70839* 
8559 
17,7* 
6,5 
1014609* 
n/d 
7,0* 
n/d 
f000 ecus 
Vendas no mercado 
interno 
Importa96es 
Das quais originarias da 
China 
China em % total das 
importa9oes 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente 1994 
168197 
46387 
2943 
6,3 
214584 
1,4 1995 
174592 
44677 
3728 
8,3 
219269 
1,7 1996 
285441 
47326 
4590 
9,7 
332767 
i 
1,4 
CN 6912 Fonte: Importações - COMEXT; vendas no mercado interno 
Cérame-Unie 
FRANÇA WO ecus 
Vendas no mercado 
interno 
lmporta96es 
Das quais originarias da 
China 
China em % total das 
importa95es 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente ^Sl?94 •-
21284 
94200 
4685 
5,0 
115484 
4,1 *<£> ** * -'. 1995''*/£*• 
20912 
98082 
2750 
2,8 
11.8994 
2,3 f" 1996 
19306 
85749 
2768 
3,2 
105055 
2,6 
ALEMANHA 
IB f00() ecus 
23 
* 6911+6912 + 691 Vendas no mercado 
interno 
Importa96es 
Das quais originarias da 
China 
China em % total das 
importa9oes 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente 1994 
n/d 
92909 
16067 
17,3 
n/d 
n/d 1995* 
670444* 
394616* 
96486 
62938* 
11967 
15,9* 
12,4 
1065360* 
n/d 
5,9* 
n/d 1996* 
614355* 
400254* 
101321 
70839* 
13968 
17,7* 
13,8 
1014609* 
n/d 
7,0* 
n/d 
REINO UNIDO . '000 ecus 
Vendas no mercado 
interno 
Importa96es 
China em % total das 
importa9oes 
China em % total das 
importa96es 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente 1994 
n/d 
70750 
2705 
3,8 
n/d 
n/d 1995 
n/d 
67284 
4043 
6,0 
n/d 
n/d 1996 
402030 
80734 
7086 
8,8 
482764 
1,5 
I 
É de sajientar que os valores relativos às importa9Ões totais acima apresentados 
correspondem não só às importa9Ões provenientes de países terceiros, mas também de 
todos os outros Estados-membros, e que existe um forte comércio intracomunitário de 
loÍ9a de mesa de cerâmica. 
Com excep9ão do sector da loÍ9a de mesa do Reino Unido, que conheceu bons resultados 
em 1996, os produtores comunitários de loÍ9a de mesa ainda sentem geralmente os 
efeitos da recessão neste sector, mantendo-se os níveis de consumo ainda baixos. Estes 
produtores também consideram que, apesar da existência do sistema de contingentes, a 
amea9a representada pelas importa9Ões chinesas de produtos de cerâmica a baixos pre9os 
ainda continua a prejudicar a sua indústria. 
Dado que os valores respeitantes às importa9Ões acima apresentados provêm do 
COMEXT, são valores que foram comunicados. O que não se sabe é se tais valores 
traduzem toda a extensão da presen9a chinesa nos mercados europeus, uma vez que há 
uma suspeita de que as importa9ões também sejam desviadas através de outros países, 
como Hong*Kong e, mais recentemente, o Vietname. A título de exemplo, não existe 
qualquer produ9ão local de loÍ9a de mesa de cerâmica em Hong Kong, contudo, em 
1996, Hong Kong exportou para a UE (EUR 15) as toneladas e valores constantes do 
quadro seguinte: 
24 
CN 6911.10 
CN 6912.00 Toneladas 
4893,3 
706,8 Valor 
(milhões de 
ecus) Ecus/kg 
5,8 1,19 
0,9 1,26 
Fonte: COMEXT 
2. Preços 
Os preços médios das importações chinesas são geralmente bastante inferiores aos preços 
dos produtores europeus, tanto no que respeita à loiça de porcelana como à de faiança. Os 
quadros seguidamente apresentados contêm uma comparação entre os preços médios 
cobrados pelos produtos chineses importados e os preços médios de produtos similares 
fabricados na UE. 
Ecus/kg Fonte: membros da Cérame-Unie 
CN6911 
CN6912 Chineses 
Europeus 
Chineses 
Europeus 1992 
1,06 
5,55 
1,04 
2,38 1993 
1,11 
4,15 
1,08 
2,21 1994 
1,04 
5,34 
U9 
2,34 1995 
1,10 
3,39 
1,10 
2,06 1996 
1,57* 
5,99* 
n/d 
n/d 
* Unicamente Alemanha. N/d para o resto da UE. 
Relativamente aos dois produtos específicos objecto de contingentes, a comparação entre 
os preços chineses e os níveis médios registados na UE, em 1996, permitiu apurar os 
seguintes' valores: 
Ecus/kg Fonte: COMEXT 
Chineses Intra-UE 
CN 6911.10 " 1,15 5,50 
CN 6912.00 1,21 1 2,27 
Como se pode verificar pelos valores acima apresentados, embora a existência de 
contingentes possa ter limitado o volume das importações chinesas, os respectivos preços 
mantiveram-se bastantes estáveis. Em contrapartida, os preços europeus sofreram uma 
pressão crescente, não só devido à presença de importações a baixos preços, 
nomeadamente originárias do Sudeste Asiático e da Europa Central e Oriental, mas 
também devido ao facto de ainda existir um certo excesso de produção na União 
Europeia 
* 
25 
3. Problema da contrafac9ão y 
Um outro problema que os fabricantes europeus de loÍ9a de mesa têm de enfrentar devido 
às importa9Ões chinesas é o problema da contrafac9âo. Sabe-se que os produtores 
chineses enviam representantes à Europa para copiarem os modelos europeus que 
posteriormente são fabricados na China e vendidos na Europa a pre9os muito inferiores 
aos dos produtos europeus. No passado, houve casos de produtos chineses, cópias 
praticamente exactas de produtos europeus, que foram vendidos nos mercados europeus, 
incluindo o caso de um produto fabricado na Alemanha cujo pre9o de catálogo é 41 vezes 
superior ao pre90 de venda do produto fabricado na China. 
4. PosÍ9ão da indústria comunitária 
O sector da loÍ9a de mesa de cerâmica da União está representado a nível europeu pela 
Fédération Européenne des Industries de Porcelaine et de Faience de Table et 
d'Ornementation (FEPF), que, por seu lado, é membro da federa9ão geral europeia de 
produtos de cerâmica, a Cérame-Unie. A Cérame-Unie, que representa cerca de 75% do 
conjunto dos produtores de loÍ9a de mesa da União Europeia, continua a apoair 
firmemente a manuten9ão dos contingentes. 
5. PosÍ9ão dos importadores 
Por outro lado, a União das Associa9ões Europeias de Grossistas de Objectos de Vidro e 
de Cerâmica considera que a manuteii9ão das restrÍ9Ões quantitativas aplicáveis à loÍ9a de 
mesa prejudicaria a indústria europeia, devendo, por conseguinte, as importa9Ões ser 
plenamente liberalizadas. 
C. Conclusão 
Tendo em conta o que precede, conclui-se que o sector da loÍ9a de mesa continua a ser 
um sector sensível devido ao elevado volume das importa9ões chinesas, às consideráveis 
perturba9Jões do mercado que as mesmas podem provocar e à importante subcota9ão dos 
pre90S por elas causada. 
26 
i*-4> %} , • v 
$'i y Ne < Brinquedos 
?503;41^>503 49;e$503 #ff;; £ JW 
A. 
1. Situação da industria comunitária de brinquedos 
Estrutura da indústria 
As características estruturais apresentadas no primeiro relatório alteraram-se 
consideravelmente. A analise de dados recentemente obtidos de fontes fiáveis 
(bases de dados COMEXT e DEBA do Eurostat, bem como a indústria em 
questão), permitiu ter uma visão mais clara da situação do sector. Globalmente, a 
indústria europeia de brinquedos parece claramente estar em muito melhor situa9ão 
e em condÍ9ões de enfrentar a concorrência em mercados estrangeiros, estando 
simultaneamente muito menos vulnerável às importa9Ões a baixos pre9os do que 
em anos anteriores. 
Produção comunitária e resultados de exporta9ão 
Em 1996, o consumo e a produção comunitários mantiveram-se praticamente 
estáveis (-0,32% e -0,49%, respectivamente, em relação a 19951). As exportações 
de brinquedos europeus para países terceiros atingiram um crescimento recorde de 
16,8%,2 enquanto as importações aumentaram cerca de 3% igualmente em 1996. 
A situação geral no que respeita aos produtos dos códigos NC 9501 a 9505 
(NACE 36.5 para a produção e o consumo) traduz-se no quadro seguinte: 
Ecus '000 1995 1996 
Producao (excI.IVA) 5 307.500 5 281 500 
Exportacocs 1 153 021 1 346 989,24 
Importacoes 4 413 423,35 4 548 081,51 
Dos quais importacSes originarias da 2 199 355.,0 2 419 509,24 
China 
Consumo aparente 8 221 800 8 195 300 
Parte de mercado das importacSes 53,7% 55,5% 
(est.)3 
Parte de mercado das importacoes 26,8 % 29,5 % 
originarias da China (cst^r ty 
1 Fonte: base de dados Deba do Eurostat, considerando NACE Rev.l Código 36.50, isto é, NC 9501 a 
9504 
2 Fonte: base de dados Comext do Eurostat, NC 9501 a 9505 
3 Dado que os valores relativos ao consumo aparente não incluem os produtos do código NC 9505, a 
parte de mercado das importações é provavelmente inferior. 
27 
Estes valores indicam claramente que a indústria europeia de brinquedos se conseguiu 
ultimamente adaptar às novas condÍ9Ões mundiais e que se está a tornar cada vez mais 
competitiva nos mercados de exporta9ão. A recupera9ão desta indústria é confirmada 
pelos resultados recorde atingidos pelas exporta9ões no último ano e resulta dos esforços 
bem sucedidos de reestrutura9ão possibilitados pela diminuição temporária da pressão 
graças à existência dos contingentes. 
Emprego 
Em 1996, o emprego directo diminuiu 4,3%4. Contudo, esta diminuição de postos 
de trabalho foi compensada por um aumento considerável do emprego indirecto, 
principalmente no sector da distribuição (importação/exportação, comércio por 
grosso e a retalho). Segundo os representantes da indústria, "a União Europeia tem 
2 000 empresas nos sectores dos jogos e dos brinquedos. A indústria de brinquedos 
emprega mais de 100 000 trabalhadores na União Europeia, 55 000 dos quais em 
emprego indirecto". 
Mao-de-obra 1995 1996 
Emprego directo5 | 51 553 | 49 321 
B. Sensibilidade às importações chinesas 
1. Evolução das importações 
As importações totais de brinquedos de países terceiros (excluindo a 
China)diminuíram 3,9%, enquanto as importações de origem chinesa aumentaram 
1Q%. Os brinquedos não objecto de contingentes originários da China, que 
representam 74,4% das importações comunitárias totais de origem chinesa, 
aumentaram 8,3%, enquanto as importações objecto de contingentes provenientes 
daquele país cresceram quase o dobro daquele valor (15,2%). 
Fonte: base de dados Deba do Eurostat, considerando NACE Rev.l código 36.50, isto é, NC 9501 a 
9504 
28 
Ecus'000 
Brinquedos objecto de 
contingentes 1994 
-9503 41 
- 9503 49 
-9503 90 
Brinquedos nfto objecto de 
contingentes 
Importacoes totais 
originarias da China 
Importacoes totais 
originarias de outros paises 1995 
537 750,03 
179 798,42 
46 391,40 
311560,21 
1 661 605,37 
2 199 355,40 
2 214 067,95 1996 
619 641,39 
207 387,39 
65 609,46 
346 644,54 
1 799 867,85 
2 419 509,24 
2 128, 572.,7 1996/1995 
(%) 
+ 15,2 
+ 15,3 
+41,4 
+ 11,3 
+8,3 
+10,0 
-3,9 
Preços de importação 
Os preços de importação dos brinquedos origináros da China objecto de 
contingentes aumentaram ligeiramente (+ 5,60%) desde 1993, como se verifica 
pelo quadro abaixo apresentado. Simultaneamente, a diferença entre os preços das 
importações e os preços de exportação comunitários dos mesmos produtos 
diminuiu significativamente devido a um aumento da produtividade da indústria 
comunitária. 
Preços em ecus/t 
1 
i Brinquedos objecto de 
contingente 
Diferenca em relacao aos 
precos de exportacao dos 
produtos da UE 1993 
5 537 
2 023 1994 
5 602 
1 614 1995 
5 379 
1434 1996 
5 847 
1 524 Evolucao 
1993-96 
+ 5,6 % 
- 28,66 % 
Actuais esforços de reestruturação 
A protecção temporariamente assegurada pelos contingentes permitiu que a 
indústria comunitária de brinquedos adaptatasse gradualmente a sua estrutura de 
produção por forma a satisfazer as necessidades de um mercado em rápida 
mutação. Aparentemente, os esforços empreendidos nos últimos anos para 
reestrurar a produção e melhorar a qualidade dos produtos deram os seus frutos. A 
maior parte dos fabricantes europeus estão agora a importar eles próprios os 
artigos de que possam eventualmente necessitar para manter a sua parte de 
mercado não só no mercado comunitário mas também nos mercados de 
exportação. 
C. Posição da indústria comunitária 
29 
Os Fabricantes Europeus de Brinquedos e a Federa9ão Europeia das Indústrias 
do Brinquedos procederam recentemente a uma fusão e constituíram uma nova 
organiza9ão de coordena9ão, a Toy Industries of Europe (TIE), que representa 
mais de 90% da indústria comunitária. 
Embora esteja satisfeita com a supressão dos contingentes respeitantes às partes e 
componentes de brinquedos, aquando do reexame do último ano, a TIE 
manifestou-se claramente favorável a uma abolÍ9ão total e imediata de todos os 
contingentes sobre brinquedos. Segundo esta organiza9ão, os referidos 
contingentes representariam um encargo administrativo suplementar, que afecta 
sobretudo as pequenas empresas, e que não consegue restringir a importa9ão de 
brinquedos chineses na UE. 
D. Conclusão 
A parte de mercado dos brinquedos chineses na CE mantém-se elevada, sendo 
provável que aumente ainda mais. No entanto, a situa9ão da indústria comunitária 
melhorou consideravelmente desde que o regime de contingentes foi introduzido 
em 1994. A existência de contingentes permitiu à indústria comunitária 
desenvolver com êxito e gradualmente os necessários esforços de reestrutura9ão e 
reorganizar a sua produ9ão nos últimos anos. Muitos dos produtos importados 
deixaram c(e ser produzidos na UE. Simultaneamente, a indústria comunitária está 
a aumentar as suas exporta9Ões e a enfrentar com êxito a concorrência nos 
mercados de exporta9ão. Dadas as altera9Ões recentemente ocorridas no sector 
dos brinquedos e tendo em conta a situa9ão da indústria comunitária de 
brinquedos, que se encontra agora aparentemente bastante sólida, a Comissão 
considera que não se afigura ser necessário manter restrÍ9Ões quantitativas. 
30 
III. Conclusões 
Das informa9ões que recolheu, a Comissão retirou as seguintes conclusões: 
1. Em geral, os sectores abrangidos pelas restrÍ9Ões quantitativas envidaram esforços 
que se traduziram numa reestrutura9ão da produção e na melhoria da qualidade 
dos produtos objecto de contingentes. No entanto, embora os produtores europeus 
continuem a desenvolver os seus esforços, os sectores do calçado e da louça de 
mesa permanecem especialmente sensíveis. 
- A situação geral mantém-se precária: estes sectores são todos eles a vários níveis 
afectados por uma estagnação da produção e uma diminuição das vendas e das 
exportações, por encerramentos e por despedimentos. 
- Na sua maior parte, trata-se de sectores fragmentados e com forte intensidade de 
mão-de-obra, especialmente vulneráveis à concorrência por parte de países com 
baixos custos de produção e que já perderam uma grande parte do mercado 
comunitário em benefício desses mesmos países. 
- A maior parte destes sectores iniciou um processo de reestruturação que oferece 
perspectivas promissoras mas cuja execução é onerosa e difícil. Se se permitir a 
realização de importações a baixos preços, numa fase em que os sectores em 
questão se encontram numa situação especialmente vulnerável, tal significa que se 
está a condenar ao fracasso esse esforço de reestruturação. 
- Alguns sectores, como o dos brinquedos, deslocalizaram recentemente parte da 
sua produção, estão a pensar fazê-lo ou subcontrataram parte da sua produção em 
países com baixos custos de produção numa tentativa de reduzirem os seus custos 
e, desse modo, poderem competir com esses mesmos países. A indústria de 
brinquedos beneficiou claramente da diminuição temporária da pressão 
proporcionada pela existência dos contingentes e, aparentemente, encontra-se 
agora em condições suficientemente fortes que lhe permitem competir no 
mercado mundial de brinquedos. 
2. A concorrência chinesa continua, em geral, a constituir uma ameaça real: 
- A China tem uma enorme (e crescente) capacidade de produção e de exportação 
nos sectores abrangidos pelas restrições quantitativas. Na ausência de tais 
restrições, os exportadores chineses estariam em condições de exportai' 
quantidades enormes para o mercado comunitário. 
- As importações originárias da China já haviam atingido, ou estavam quase a 
atingir, uma parte de mercado significativa, quando as restrições quantitativas 
foram introduzidas a nível comunitário. 
- Os preços dos produtos chineses importados mantêm-se bastante inferiores aos 
dos produtos comunitários comparáveis, sendo igualmente bastante inferiores aos 
preços dos outros fornecedores comunitários. 
- A ocorrência frequente de contrafacção no caso de alguns produtos, 
nomeadamente nos produtos de porcelana e de cerâmica, constitui um outro factor 
que falseia a concorrência. 
31 
- Um outro elemento a tomar em consideração é a natureza especial da economia 
chinesa. Nos últimos anos, a China tem-se esforçado por liberalizar o seu regime 
comercial e abrir a sua economia. Estas medidas representam importantes passos 
em frente, no entanto, as autoridades chinesas continuam a exercer grande 
influência no funcionamento da indústria chinesa: por exemplo, preços 
artificialmente baixos que não reflectem o custo económico real dos produtos em 
questão e estratégias de exportação que se regem por considerações de natureza 
não estritamente comercial. Quanto às importações, a China mantém direitos 
elevados sobre muitos produtos de consumo, embora as restrições mais 
importantes resultem de obstáculos não-pautais, tais como contingentes, 
requisitos no que respeita a licenças, restrições em matéria de divisas e obstáculos 
técnicos. Os produtos só podem ser importados por empresas comerciais 
estrangeiras autorizadas, e na realidade controladas, pelo governo central. 
3. Existem, pois, razões para pensar que a completa abolição das restantes restrições 
quantitativas conduziria de novo a um forte aumento das importações originárias 
da China e a um novo e perigoso enfraquecimento da situação de mercado da 
indústria comunitária em questão, com excepção da indústria de brinquedos 
relativamente à qual tal desfecho se afigura menos provável. 
4. No entanto, é de salientar que a China se tornará muito provavelmente membro de 
pleno direito da OMC nos próximos anos. No contexto da adesão da China à 
OMC, os contingentes comunitários deverão ser gradualmente eliminados. A 
indústria europeia enfrentará então uma situação em que as importações 
originárias daquele país deixarão de ser objecto de restrições. Consequentemente, 
a Comissão considera importante avançar no sentido de uma liberalização gradual 
dos contingentes, que evitaria uma súbita perturbação do mercado comunitário. 
Uni aumento moderado do nível dos contingentes constituiria, pois, um passo que 
permitiria uma gradual adaptação da indústria europeia à concorrência no 
mercado mundial. 
5. Isto não significa que determinadas questões específicas relativas às importações 
originárias da China não sejam tratadas de forma adequada. Em conformidade 
com as regras da OMC, determinados problemas importantes respeitantes a 
preços ou a volumes podem ser tratados de modo eficaz utilizando os 
instrumentos específicos da política comercial. A adesão chinesa à OMC é 
igualmente susceptível de favorecer uma solução para o problema da 
contrafacção. 
À luz do que precede, a Comissão considera que as razões que levaram o Conselho a 
introduzir as restrições quantitativas que são objecto do presente relatório se mantêm 
globalmente válidas, excepto no que respeita ao sector dos brinquedos. Paralelamente, 
um aumento gradual e limitado do níveí de alguns dos restantes contingentes, que não 
perturbasse o mercado, também se afigura. 
32 
CAPÍTULO 3 
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA 
I. Objectivo das medidas de vigilância 
O Conselho introduziu estas medidas a fim de que as importações de uma série de 
produtos pudessem ser acompanhadas de perto, nos casos em que a evolução dessas 
mesmas importações constituísse um motivo de preocupação, sem contudo 
representar um perigo imediato para a indústria comunitária. 
II. Execução 
A vigilância comunitária prévia propessa-se através de um sistema no âmbito do qual 
as licenças respeitantes a qualquer quantidade pretendida são automática e 
gratuitamente emitidas, no prazo de 5 dias a contar da apresentação de um pedido por 
um importador comunitário. 
Pelo Regulamento (CE) n° 519/94, alterado pelo Regulamento (CE) n°.139/96, foi 
introduzido um documento de vigilância comunitária uniforme e simplificado que 
permitiu reduzir a um mínimo as formalidades a cumprir pelos importadores e pelos 
Estados-membros aquando da importação de produtos objecto de vigilância. 
Em Abril de 1996, na sequência das conclusões contidas no primeiro relatório da 
Comissão, o Conselho, pelo seu Regulamento (CE) n° 752/96, decidiu: 
- eliminar da lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária uma gama de 
produtos cujas importações, em 1994, foram negligenciáveis ou diminuíram em 
relação a 1993; 
- inserir na lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária prévia certos 
produtos cujos contingentes foram abolidos (luvas e auto-rádios combinados). 
Em Maio de 1997, na sequência das conclusões contidas no segundo relatório da 
Comissão, o Conselho, pelo seu Regulamento (CE) n° 847/97, decidiu: 
- eliminar da lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária uma gama de 
produtos cujas importações, em 1995, diminuíram em relação a 1994; 
- inserir na lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária prévia os 
produtos cujos contingentes foram abolidos (acessórios e partes de brinquedos e 
objectos de vidro a partir de 1 de Janeiro de 1998). 
III. Evolução das importações dos produtos sujeitos a vigilância 33 
O quadro seguidamente apresentado contém os valores das importa9ões, em milhares 
de ecus, relativos aos produtos sujeitos a vigilância em 1996, com exclusão de certo 
cagado com tecnologia especial, comparando-os com os valores de 1995. 
Codigo NC 
2827 10 00 
2905 49 90 
2918 14 00 
2941 30 00 
294140 00 
3204 13 00 
3204 15 00 
3604 
3905 30 00 
4203 29 91 
4203 29 99 
6402 19 
6403 19 
6913 10 
8712 00 
9503 30 
9503 60 
9504 40 
9603 29 
9603 30 
9603 40 
9603 90 Designacao 
Cloreto de amónio 
Outros álcoois polivinícolos 
Ácido cítrico 
Tetraciclinas e seus 
derivados 
Cloramfenicol 
Corantes básicos.... 
Corante de cuba... 
Artigos de pirotecnia 
Álcoois polivinícolos 
Luvas 
Luvas 
Calçado1 
Calçado1 
Objectos de ornamentação de 
porcelana 
Bicicletas 
Conjuntos para construção 
Quebra-cabeças {Puzzles) 
Cartas de jogar 
Vassouras e escovas 
Vassouras e escovas 
Vassouras e escovas 
Vassouras e escovas 1995 
1307 
3463 
21313 
48402 
7786 
7773 
9927 
67210 
19711 
5513 
4041 
5562722 
4196854 
75303 
2001 
50884 
6163 
2592 
20235 
7037 
17895 
15857 1996 
1112 
5801 
13179 
55431 
6479 
5121 
8888 
89280 
16721 
7581 
5582 
9411352 
5768424 
65326 
2404 
42353 
8545 
1989 
23408 
8989 
19037 
13620 Importacoes 
China/Extra-
CE (1996) 
81,00% 
17,28% 
40,56% 
64,41% 
85,70% 
21,29% 
14,98% 
77,31% 
16,96% 
26,17% 
13,52% 
44,44% 
25,34% 
69,95% 
0.53% ' 
15,98% 
40,30% 
17,66% 
47,22% 
30,08% 
65,23% 
24,76% 
Fonte: EUROSTAT 
1. Em pares 
34 
No caso das importa9Ões de certo calçado de tecnologia especial destinado à 
prática de desporto, os dados do Eurostat não estabelecem uma distin9ão entre o 
cagado que está sujeito a vigilância e aquele que não está, pelo que a Comissão só 
pode tomar em considera9ão os documentos de vigilância emitidos em 1996: 
ex 6402 99 6 344 717 pares 
ex 6403 91 e 99 17 561 189 pares 
ex 6404 11 15 975 984 pares 
Total 39 881 890 pares 
IV. Oportunidade da manutenção das medidas de vigilância 
Os dados apresentados no presente relatório revelam que, relativamente à maioria 
dos produtos considerados, a parte das importa9Ões originárias da China ainda é 
muito elevada. A Comissão considera que se deveria manter uma vigilância prévia 
relativamente a estes produtos. 
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CAPÍTULO 4 
CONCLUSÕES E PROPOSTAS DA COMISSÃO 
Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que o sistema de restrições 
quantitativas e de medidas de vigilância estabelecido pelo Regulamento (CÊ) n° 519/94 
deveria ser mantido, embora com as seguintes adapta9ões: 
1. Restrições quantitativas 
- Abolição do contingente relativo aos brinquedos(NC 9503 41, 9503 49 e 9503 
90). 
- Aumento de 5% do nível dos contingentes respeitantes à loiça de mesa. 
A Comissão considera que deveria ser mantido um equilíbrio entre uma protecção 
adequada dos sectores em questão e a manutenção de um fluxo comercial aceitável com a 
China, que tenha em conta todos os interesses em presença e que seja consonants com o 
contexto de desenvolvimento de condições de mercado a nível mundial. 
Consequentemente, um aumento moderado de 5% do nível dos contingentes da loiça de 
mesa seria adequado e conforme ao objectivo acima enunciado, sem que tal medida seja 
susceptível de perturbar as condições do mercado comunitário. 
Os aumentos propostos dão os seguintes resultados: 
Produtos 
i i 
Porcelana 
Ceramica codigo CN 
691110 
6912 00 contingentcs 1997 
45 800 toneladas 
34 650 toneladas Nivel dos 
contingentcs apos o 
aumento de 5% 
48 090 toneladas 
36 383 toneladas 
2. Medidas de vigilância 
Propõe-se que, na lista dos produtos sujeitos a vigilância, sejam incluídos os 
brinquedos (NC 9503 41, 9503 49 e 9503 90), relativamente aos quais se considerou 
já não ser necessária a manutenção de contingentes. 

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COM(98) 128 final 
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ISBN 92-78-31747-0 
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