ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10760 — AIRBUS / SAFRAN / TAC / AUBERT & DUVAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 452/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Airbus SAS («Airbus», França), controlada em última instância pela Airbus SE (Países Baixos),

— Safran S.A. («Safran», França),

— Tikehau Ace Capital S.A.S. («TAC», França),

— Aubert & Duval S.A. («Aubert & Duval», França).

A Airbus, a Safran e a TAC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Aubert & Duval.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10947 — ATLAS ARTERIA / OTPP / SKYWAY CONCESSION COMPANY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 459/02)

Em 25 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10947.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10728 – CACF / STELLANTIS / FCA BANK / F2ML)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 442/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Crédit Agricole Consumer Finance («CACF», França),

— Stellantis N.V. («Stellantis», Países Baixos),

— FCA Bank S.p.A. («FCA Bank», Itália),

— Free2MoveLease («F2ML», Países Baixos),

A CACF tenciona adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da FCAB, que é atualmente controlada conjuntamente pela CACF e pela Stellantis («operação FCAB»), e a CACF e a Stellantis tencionam adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da LeaseCo, que combina a Leasys (já controlada conjuntamente pela CACF e pela Stellantis) e a F2ML (anteriormente sob o controlo exclusivo da Stellantis), ambas ativas na prestação de serviços de locação operacional entre empresas (B2B) («operação LeaseCo») (em conjunto, «a operação»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10884 — JTCP / EPCG / EROSKI S. COOP / SUPRATUC2020)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 446/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— EP Corporate Group, a.s. («EPCG», Chéquia), controlada exclusivamente por Daniel Křetínský,

— J&T CAPITAL PARTNERS, a.s. («JTCP», Chéquia), indiretamente controlada pela PT Equity Investments SICAV, um fundo de investimento com sede na República Checa criado por Patrik Tkáč e J&T Private Equity Group Limited («JTPEG», Chipre),

— Eroski, S. Coop («Eroski», Espanha), pertencente ao grupo EROSKI,

— Supratuc2020, S.L. («Supratuc2020», Espanha), controlada conjuntamente por EPCG, E-Commerce and Media Investments, a.s. («ECMI», Chéquia) e Eroski.

A EPCG, a JTCP e a Eroski vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Supratuc2020.

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.
—

AGLM Immo: filial do grupo AG2R La Mondiale, criada para facilitar a detenção de ativos imobiliários por todas as empresas do grupo AG2R La Mondiale, um grupo segurador ativo em França e no Luxemburgo, especializado na proteção pessoal (reforma, saúde, assistência social, poupança, ação social),
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10953 — ADD / TOTALENERGIES / TOTAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 438/04)

Em 14 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10953.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10433 — VIVENDI / LAGARDERE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 423/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de outubro de 2022, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Vivendi S.E. («Vivendi», França), controlada pelo grupo Bolloré;

— Lagardère S.A. («Lagardère», França).

A Vivendi adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Lagardère.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 21 de fevereiro de 2022.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10949 — GONVARRI / MAJORITY SHAREHOLDERS / HIDRIA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 428/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Gonvarri Corporación Financiera, S.L.A («Gonvarri», Espanha), controlada pela ACEK Desarrollo y Gestión Industrial, S.L. («grupo ACEK», Espanha),

— Inovatis d.o.o., Ladis d.o.o., Alex Luckmann e Rafis d.o.o. (em conjunto os «Acionistas Maioritários», Eslovénia),

— H & R d.d. Družba za upravljanje z naložbamiA («Hidria», Eslovénia), atualmente controlada pelos Acionistas Maioritários.

A Gonvarri e os Acionistas Maioritários vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hidria.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10725 — SK CAPITAL PARTNERS / POLYMER ADDITIVES HOLDINGS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 407/02)

Em 15 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10725.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10790 — SALIC / OLAM / OLAM AGRI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 414/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Saudi Agricultural and Livestock Investment Company («SALIC», Arábia Saudita), controlada pelo Public Investment Fund (Arábia Saudita),

— Olam Group Limited («grupo Olam», Singapura), controlada pela Temasek Holdings (Private) Limited (Singapura),

— Olam Agri Holdings Pte. Ltd. («Olam Agri», Singapura), pertencente ao grupo Olam.

A SALIC e o grupo Olam vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Olam Agri.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10816 — ADNOC / ADQ / RIL / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 397/02)

Em 23 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10816.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10819 — OMERS / APG / GROENDUS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 402/01)

Em 15 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10819.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/02)

Em 27 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10869.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10872 — GEELY / RENAULT / RENAULT KOREA MOTORS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 393/02)

Em 28 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10872.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Process M.10883 — BLACKSTONE / RIVEAN / ESDEC SOLAR GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 370/02)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Blackstone Inc. («Blackstone», Estados Unidos da América),

— Rivean Capital B.V. («Rivean») (Países Baixos),

— Esdec Solar Group B.V. («Esdec») (Países Baixos), atualmente sob o controlo exclusivo da Rivean.

A Blackstone e a Rivean vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Esdec.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10791 — DAIMLER TRUCK / NEXTERA / BFM / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 381/02)

Em 8 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10791.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

A SED desempenha atividades no domínio da optrónica, da aviónica, da eletrónica e do software crítico com aplicações civis e militares em terra, no mar, no ar e no espaço,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10846 — CVC FUNDS / VISMA CUSTOM SOLUTIONS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 363/03)

Em 16 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10846.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10816 – ADNOC / ADQ / RIL / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 345/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Abu Dhabi Chemical Derivatives Company RSC Ltd («TA’ZIZ», Emirados Árabes Unidos), controlada conjuntamente pela Abu Dhabi National Oil Company («ADNOC», Emirados Árabes Unidos) e Abu Dhabi Developmental Holding Company PJSC («ADQ», Emirados Árabes Unidos),

— Reliance Strategic Business Ventures Ltd («RSBVL», Índia), controlada pela Reliance Industries Limited («RIL», Índia),

— Uma empresa recém-criada («JV» ou «empresa comum», Emirados Árabes Unidos).

A ADNOC, a ADQ e a RIL vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum de pleno exercício recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10872 – GEELY / RENAULT / RENAULT KOREA MOTORS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 5 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Geely Automobile Holdings Limited («Geely», Ilhas Caimão), uma filial da Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd. (PR China),

— Renault S.A.S. («Renault», França), uma filial da Renault S.A. (França).

A Geely e a Renault vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Renault Korea Motors Co., Ltd. («a empresa-alvo»), uma empresa constituída e ativa na Coreia do Sul atualmente detida por uma filial da Renault e da Samsung. A empresa-alvo é atualmente controlada a 100 % pela Renault.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10301 — CVC / ETHNIKI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 327/02)

Em 24 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10301.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10826 — GOLDMAN SACHS / NORGINE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 333/11)

A Goldman Sachs vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Norgine (2) .

Norgine Europe B.V., juntamente com as suas filiais diretas e indiretas («grupo Norgine» ou «Alvo», Países Baixos).

The Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», Estados Unidos da América);

Em 24 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10808 — BROOKFIELD / HOMESERVE PLC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 315/05)

A Hestia vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da HomeServe. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 5 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A HomeServe oferece serviços de instalação de HVAC e bombas de calor em habitações. Além disso, oferece serviços de manutenção e reparações de emergência (principalmente relacionados com canalizações, aquecimento e eletricidade), assistência no preenchimento dos pedidos de intervenção dos seguros de habitação e ainda um mercado em linha para ajudar os proprietários de habitações a encontrar profissionais locais, a fim de ajudar em reparações e obras. Na UE, a HomeServe desenvolve atividades nos seguintes países: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Malta, Portugal e Espanha.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.