de postos de trabalho, constituição de empresas culturais
ou sociais, etc). Essas análises poderão tomar a forma de estu-
dos de casos concretos , sendo as mais pertinentes tornadas
públicas.
(Alteração 13)
Anexo, Acção 5.2 bis (nova)
Acção 5.2 bis. Informação e visibilidade das acções
A Comissão criará uma estrutura destinada, nomeada-
mente, a valorizar os projectos de jovens e recolher infor-
mações e recursos documentais sobre a juventude, reu-nindo publicações, estudos específicos e programas e/oumedidas tomadas a favor dos jovens que emanem tantodas Instituições comunitárias como dos Estados-membros,de organismos e associações, em cooperação com o CentroEuropeu para a Juventude do Conselho da Europa. Um site
Internet intitulado «Jovens na Europa», gerido pela Comis-são a partir do servidor Europa, conferirá uma maior visi-bilidade às acções desenvolvidas a favor dos jovens a nívelcomunitário e nos Estados-membros em domínios tãodiversos como a educação, a formação, os direitos sociaise políticos, a saúde, o desporto, os tempos livres, a habita-ção, o consumo, os meios audiovisuais e de comunicaçãosocial, etc. Permitirá igualmente facilitar o diálogo comtodos os jovens.
6. Turquia ***II
A5-0023/1999
I. Resolução legislativa do Parlamento Europeu relativa à posição comum do Conselho destinada à
adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a decisão de base relativa aoprograma SÓCRATES para incluir a Turquia entre os países beneficiários (8076/1/1999 Tdash C5-0024/
1999 Tdash 1996/0130(COD))
(Processo de co-decisão: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
Jdash Tendo em conta a posição comum do Conselho (8076/1/1999 Jdash C5-0024/1999)(
1),
Jdash Tendo em conta a sua posição em primeira leitura(2) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento
Europeu e ao Conselho (COM(1996) 199(3)),
Jdash Tendo em conta o no2 do artigo 251odo Tratado CE,
Jdash Tendo em conta o artigo 78odo seu Regimento,
Jdash Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão para a Cultura, a Juventude, a
Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos (A5-0023/1999),
(1) JO C 249 de 1.9.1999, p. 1.
(2) JO C 153 de 1.6.1999, p. 19.
(3) JO C 186 de 26.6.1996, p. 8.C 154/136 PT 5.6.2000 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quinta-feira, 28 de Outubro de 1999
POSIÇÃO COMUM
DO CONSELHOALTERAÇÕES
DO PARLAMENTO
1. Aprova a posição comum;
2. Verifica que o acto é adoptado em conformidade com a posição comum;
3. Encarrega a sua Presidente de assinar o referido acto, conjuntamente com o Presidente do Conselho,
nos termos do no1 do artigo 254odo Tratado CE;
4. Encarrega o seu Secretário-Geral de assinar o acto em causa pelo que respeita ao âmbito das suas
competências e de, em concordância com o Secretário-Geral do Conselho, proceder à respectiva publicação
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias;
5. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
II. Resolução legislativa do Parlamento Europeu relativa à posição comum do Conselho destinada à
adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a decisão de base relativa aoprograma Juventude para a Europa III para incluir a Turquia entre os países beneficiários (8077/1/
1999 Tdash C5-0025/1999 Tdash 1996/0131(COD))
(Processo de co-decisão: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
Jdash Tendo em conta a posição comum do Conselho (8077/1/1999 Jdash C5-0025/1999)(
1),
Jdash Tendo em conta a sua posição em primeira leitura(2) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento
Europeu e ao Conselho (COM(1996) 199(3)),
Jdash Tendo em conta o no2 do artigo 251odo Tratado CE,
Jdash Tendo em conta o artigo 78odo seu Regimento,
Jdash Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão para a Cultura, a Juventude, a
Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos (A5-0023/1999),
1. Aprova a posição comum;
2. Verifica que o acto é adoptado em conformidade com a posição comum;
3. Encarrega a sua Presidente de assinar o referido acto, conjuntamente com o Presidente do Conselho,
nos termos do no1 do artigo 254odo Tratado CE;
4. Encarrega o seu Secretário-Geral de assinar o acto em causa pelo que respeita ao âmbito das suas
competências e de, em concordância com o Secretário-Geral do Conselho, proceder à respectiva publicação
no Jornal Oficial;
5. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
(1) JO C 249 de 1.9.1999, p. 4.
(2) JO C 153 de 1.6.1999, p. 21.
(3) JO C 186 de 26.6.1996, p. 9.5.6.2000 PT C 154/137 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quinta-feira, 28 de Outubro de 1999