1.Introdução

Investir nas pessoas, em particular nos jovens, é uma das principais prioridades da Europa. Em dezembro de 2016, a Comissão Europeia apresentou iniciativas alusivas ao tema «Investir na Juventude da Europa», enfatizando a importância de criar novas oportunidades para os jovens. Uma das principais mensagens é que a qualidade do ensino é decisiva para as perspetivas dos jovens e as oportunidades de serem bem-sucedidos na vida. Esta iniciativa assenta na «Nova agenda de competências para a europa». A educação também desempenha um papel fundamental no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A presente comunicação faz parte de um pacote de iniciativas que aborda as escolas, o ensino superior e o acompanhamento do percurso dos diplomados, dando resposta às conclusões do Conselho Europeu de dezembro de 2016. Contribui para a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 4 da ONU em matéria de educação .

Um ensino de elevada qualidade para todos pode ajudar a Europa a alcançar os seus objetivos económicos e sociais. As sociedades inclusivas e resilientes assentam num ensino de boa qualidade. Este é o ponto de partida para uma carreira profissional bem-sucedida e a melhor proteção contra o desemprego e a pobreza. Fomenta o desenvolvimento pessoal e constitui a base da cidadania ativa. Um ensino de boa qualidade impulsiona a I&D, a inovação e a competitividade. Contudo, para que as sociedades possam colher estes benefícios, é necessário que o ensino de elevada qualidade seja uma realidade para todos.

As escolas desempenham um papel central na aprendizagem ao longo da vida e, por conseguinte, importa agir para melhorar a qualidade e o desempenho do ensino escolar. A atual situação na Europa revela que não há margem para a complacência. Em toda a União Europeia, existe uma grande diversidade de sistemas escolares e de ensino. Ao mesmo tempo, praticamente todos os Estados-Membros enfrentam grandes desafios de diversa ordem:

·Existem lacunas no desenvolvimento de competências ao nível do ensino escolar. Os resultados mais recentes do inquérito PISA da OCDE indicam que um em cada cinco alunos revela dificuldades graves em desenvolver competências suficientes no domínio da leitura, da matemática e das ciências. Consequentemente, estes jovens têm mais probabilidade de enfrentar obstáculos significativos ao longo da vida no que toca à inclusão social e à empregabilidade. Ao mesmo tempo, a percentagem de alunos que obtêm resultados muito bons na Europa é relativamente baixa: mesmo os Estados-Membros que apresentam os melhores desempenhos são ultrapassados por países asiáticos avançados. Muitos jovens não possuem as competências digitais adequadas. Outra questão importante é a falta de qualificações formais; não obstante o facto de muitos Estados-Membros terem feito progressos no que toca a baixar a taxa de abandono escolar precoce para níveis consentâneos com o principal objetivo da estratégia Europa 2020, de 10 %, ainda são muitos os jovens que abandonam precocemente a escola.

·O ensino escolar nem sempre desempenha em pleno o seu papel na promoção da equidade e da justiça social. Os dados PISA revelam que as disparidades entre rapazes e raparigas no domínio da matemática e das ciências estão a diminuir, embora os estereótipos de género conduzam ainda a diferenças na implicação no domínio das ciências e das TIC e requeiram mais atenção. Esses dados revelam, além disso, que o aproveitamento escolar depende muito da origem socioeconómica dos alunos. Em média, mais de um terço dos jovens oriundos de grupos desfavorecidos na UE têm níveis baixos de aproveitamento escolar. Este valor é quatro vezes superior aos dos seus pares oriundos de grupos mais favorecidos. Outros desafios específicos dos alunos de origem migrante ou cigana amplificam estes dados. Estes desvios fazem aumentar a desigualdade societal em vez de a travarem. O acesso a ensino e formação de elevada qualidade é fundamental para uma sociedade mais resiliente e igualitária. Os exemplos da Estónia e da Finlândia mostram que os sistemas de ensino escolar podem simultaneamente proporcionar níveis elevados de aproveitamento e de equidade.

·O ritmo a que acontece a evolução tecnológica e digital está a ter um efeito profundo nas nossas economias e na nossa sociedade — as escolas necessitam de reagir melhor a esta nova realidade. Muitas das crianças atualmente em idade escolar irão mais tarde trabalhar em tipos de empregos que ainda não existem. Presentemente, já 90 % de todos os empregos exigem, no mínimo, um determinado nível de competências digitais. Já não é suficiente dotar os jovens de um conjunto fixo de competências ou conhecimentos, importa que estes desenvolvam resiliência e capacidade para se adaptarem às mudanças. O «Documento de reflexão — Controlar a globalização» também reconhece que são necessárias novas formas de aprendizagem numa sociedade que se está a tornar cada vez mais móvel e digital. Como foi enfatizado no «Documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa», importa modernizar os sistemas de ensino para promover a criatividade e o pensamento crítico, bem como uma mentalidade empreendedora.

São necessárias reformas para dar resposta a estes desafios. Esta é uma tarefa que cabe aos Estados-Membros, uma vez que a conceção dos sistemas de ensino está nas suas mãos e que as soluções irão variar consoante as especificidades nacionais, regionais e locais. Tendo sempre em atenção a subsidiariedade, a UE pode desempenhar um papel útil no que toca a apoiar os esforços de reforma dos Estados-Membros. A cooperação ao nível da UE serve para apoiar os Estados-Membros na análise de dados, na partilha de elementos factuais, na identificação de boas práticas e na criação de oportunidades para o intercâmbio de experiências e aprendizagem mútua. Este tipo de cooperação voluntária constitui um valor acrescentado para os Estados-Membros tomarem decisões fundamentadas.

São três os domínios em que é necessário agir e em que o apoio ao nível europeu pode ajudar a dar resposta aos desafios supramencionados:

1.Desenvolver escolas melhores e mais inclusivas;

2.Apoiar os professores e os diretores das escolas, com vista a alcançar a excelência no ensino e na aprendizagem; e

3.Governação dos sistemas de ensino das escolas: torná-la mais eficaz, equitativa e eficiente.

Para cada um destes domínios, a presente comunicação define ações ao nível da UE para ajudar os Estados-Membros a darem resposta a estes desafios. O Semestre Europeu é um motor essencial das reformas, nomeadamente através das recomendações específicas por país relacionadas com a educação. A UE pode ajudar os Estados-Membros que pretendam obter apoio em prol dos seus esforços de reforma. Além disso, a UE oferece apoio financeiro e técnico aos Estados-Membros, nomeadamente através do Erasmus+, dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e do Serviço de Apoio às Reformas Estruturais.

A diversidade é a marca distintiva dos sistemas de ensino escolar europeus, não havendo uma solução única para todos os casos. Ao mesmo tempo, os Estados-Membros partilham um interesse comum, o de melhorar os resultados escolares. Para que o ensino de elevada qualidade seja uma realidade para todos, importa explorar ao máximo todos os instrumentos disponíveis, tanto ao nível nacional com ao nível da UE. A Comissão está pronta a trabalhar de perto com os Estados-Membros.

2. Desenvolver escolas melhores e mais inclusivas