PT Jornal Oficial da União Europeia C 95/29

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 95/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SALZWEDELER BAUMKUCHEN»

N.o CE: DE-PGI-0005-0733-15.12.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Salzwedeler Baumkuchen»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Bolo redondo constituído por camadas individuais irregulares e um anel igualmente irregular. Uma das características do «Salzwedeler Baumkuchen» consiste no conjunto de camadas, que conferem à secção do bolo a aparência de «três anéis». Uma unidade pode atingir 90 cm de altura e até 40 cm de diâmetro. O bolo apresenta um anel interior ao longo do eixo longitudinal, podendo o diâmetro da cavidade atingir 20 cm. Uma unidade pesa entre 2 kg e 5 kg.

Habitualmente, o «Salzwedeler Baumkuchen» não é servido inteiro, mas sim cortado em anéis de 5 cm a 50 cm de altura e 200 g a 4 000 g de peso. O peso mais comum varia entre 300 g e 500 g. O «Baumkuchenspitzen» pode ainda apresentar-se em porções trapezoidais macias, de aproximadamente 4 cm de comprimento e 1 cm de espessura.

O «Baumkuchen» recebe diferentes designações, consoante as suas diferentes coberturas. Ou seja:

— «Baumkuchen» com cobertura glaceada

— «Baumkuchen» com cobertura de chocolate preto

— «Baumkuchen» com cobertura de chocolate branco

— «Baumkuchen» com cobertura de chocolate de leite

— «Baumkuchenspitzen» com cobertura de chocolate (preto, de leite ou branco)

Composição

1 kg de manteiga ou de concentrado de manteiga, 1 kg de farinha, fécula de trigo, amido de trigo ou de milho na quantidade adequada

0,8 kg a 1 kg de gema de ovo ou a quantidade equivalente de gemas de ovo individuais

0,8 kg a 1 kg de clara de ovo ou a quantidade equivalente de claras de ovo individuais

0,8 kg a 1 kg de açúcar

Aromas naturais (habituais)

Doce de alperce (facultativo)

Cobertura de açúcar (glaceado) ou de chocolate

Sem conservantes

Sem fermento nem agentes de fermentação.

Com base nas quantidades que precedem produz-se uma unidade com peso aproximado de 3,5 kg a 4 kg.

Critérios de qualidade

Aspecto exterior : Forma atraente, ligeiramente dentada (com excepção dos «Baumkuchenspitzen»), regular, bem repartida, brilhante, com cobertura de açúcar ou outra Forma («Baumkuchen» inteiro) : Entre 60 cm e 90 cm de comprimento, 12 cm a 40 cm de diâmetro exterior, 6 cm a 20 cm de diâmetro interior Cobertura : Cobertura de açúcar (glaceado), de chocolate preto, chocolate de leite ou chocolate branco Cor : Entre branco e amarelado ou castanho-claro e castanho-escuro, consoante a cobertura Consistência : Textura homogénea esponjosa, de migalhas leves e húmidas Aspecto interior : Camadas castanho-douradas homogéneas, de tamanho regular

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O «Salzwedeler Baumkuchen» é obrigatoriamente confeccionado na íntegra na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O rótulo de venda ostenta obrigatoriamente os ingredientes, o peso e a identificação do produtor, com código postal, localidade e nome da rua.

3.8. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica abrange a cidade de Salzwedel, no perímetro definido em 2006.

4. Relação com a área geográfica:

4.1. Especificidade da área geográfica:

Em 1807, Johann Andreas Schernikow, confeiteiro, anotou uma receita de «Baumkuchen», cuja técnica e ingredientes continuam a constituir a base da produção do «Baumkuchen» tal como produzido pela primeira fábrica de «Salzwedeler Baumkuchen». Por volta de 1812, a cidade de Salzwedel concedeu direitos civis a Schernikow.

Segundo documentos publicados na primeira metade do século XIX, em Salzwedel eram confeccionados bolos tubulares em forma de tronco. O «Baumkuchen» de Salzwedel é mencionado pela primeira vez em registos, em 1843.

Com o desenvolvimento da industrialização, na segunda metade do século XIX, desenvolveu-se também a classe média abastada que tinha meios para se oferecer requintes culinários de outras regiões. Um grupo empreendedor de padeiros e confeiteiros de Salzwedel agarrou a oportunidade e, com base na experiência local de produção deste bolo, começou a confeccioná-lo para o expedir para mais longe (Berlim, Hannover, Alemanha central e mesmo Viena e S. Petersburgo). Começou assim uma tal produção de «Baumkuchen» que o «Salzwedeler Baumkuchen» se tornou conhecido em toda a Alemanha e além-fronteiras. Muito embora não se disponha de uma fonte de informação fidedigna, nenhuma cidade alemã poderia ter produzido tanto «Baumkuchen» como Salzwedel desde o final do século XIX até à Primeira Guerra Mundial e no período entre Guerras. Grande parte da produção destinava-se a consumo externo, com 80 % a 90 % expedida para longe.

Os próprios consumidores consideravam o «Salzwedeler Baumkuchen» um produto especial que só podia provir da cidade de Salzwedel e que diferia bastante de três bolos de outras regiões, dadas as suas qualidades especiais, baseadas no método de produção e na confecção/composição.

Interrompida entre Guerras, a produção foi lentamente retomada após a II Guerra Mundial. A experiência dos produtores e os longos anos de tradição em Salzwedel permitiram que o «Salzwedeler Baumkuchen» reconquistasse a sua reputação especial, apesar da expropriação do seu maior produtor, em 1958. Se se excluir a falta de recursos, que obrigou à substituição de parte da manteiga por margarina, os ingredientes e o método de produção mantiveram-se inalterados. Tal como antigamente, o «Baumkuchen» voltou a ser fabricado sobretudo para exportação. Sob a designação de «Salzwedeler Baumkuchen», foram exportados, sobretudo para os países ocidentais, dezenas de milhares de bolos.

4.2. Especificidade do produto:

O «Salzwedeler Baumkuchen» é uma especialidade regional de pastelaria, de longa tradição, especialmente prezado pelo consumidor e conhecido muito além da região de Salzwedel.

O «Baumkuchen» é produzido em Salzwedel há quase 200 anos, sendo vendido em toda a Alemanha e além-fronteiras desde a segunda metade do século XIX [cf. Deutschland Spezialitätenküche (especialidades da cozinha alemã), publicado por Christine Metzger, 1999, p. 46]. Os ingredientes que o compõem e a produção são muito onerosos, tornando-o um produto de luxo. O método de produção era idêntico em todas as empresas: o «Baumkuchen» é uma espécie de bolo às camadas cozido em forno aberto. A massa é aplicada com uma concha, camada por camada, sobre um espeto rotativo. Os principais ingredientes da receita eram também os mesmos em todas as empresas.

É um bolo que continua a ser apreciado em ocasiões especiais, como o Natal, a Páscoa e os dias de aniversário. A elevada qualidade dos seus ingredientes determinou que a sua produção fosse interrompida em tempo de guerra (entre 1914 e 1918 e entre 1939 e 1948).

Os ingredientes e o método de produção não se alteraram em cerca de 150 anos. Os conservantes, a pasteurização e a ultracongelação continuam a ser proscritos, pelo que o «Salzwedeler Baumkuchen» é um produto fresco.

Em 1883, Dietrichs e Parisius escreveram (in«Bilder aus der Altmark», Verlag J. F. Richter, Hamburgo) que os apreciadores de guloseimas preferiam o «Salzwedeler Baumkuchen» a outros bolos com a mesma designação e doutras proveniências, acrescentando que aquele «estava lançado» para adquirir fama mundial. Já naquela altura, milhares de caixas com a delícia doce e saborosa que era o bolo de Salzwedel saíam das padarias para os Correios, prontas a serem enviadas e apreciadas, não só para toda a Alemanha, mas também, muitas vezes, para a Rússia e a América.

Num artigo intitulado «Was weiß man vom Salzwedeler Baumkuchen?» (O que é que sabemos sobre o «Salzwedeler Baumkuchen»?) na publicação especial «100 Jahre Salzwedeler Wochenblatt» (1932, p. 113), pode ler-se o seguinte:

«Se disser a alguém que é de Salzwedel, 99 vezes em cem vai ouvir “Ah! Então é da terra do Baumkuchen!”».

A tradição ininterrompida e a boa reputação da especialidade podem igualmente constatar-se no resultado do inquérito sobre a comercialização do «Salzwedeler Baumkuchen», realizado na «semana verde internacional» de Berlim, em 2005. Das 500 pessoas interrogadas, 60,6 % já tinham ouvido falar ou tinham lido o nome «Salzwedeler Baumkuchen» e 92 % deste grupo pensava tratar-se de um produto exclusivo de Salzwedel. 81 % do mesmo grupo considerava a origem importante para a decisão de compra.

O «Salzwedeler Baumkuchen» faz parte da tradição/hábito regional há cerca de um século. Há canções e poemas sobre o «Baumkuchen», o qual ocupa lugar de destaque nos desfiles regionais. Hoje, o «Baumkuchen» é uma atracção turística importante, sendo possível assistir à sua confecção em algumas padarias. Desde 2004 que se realiza anualmente uma festa que lhe é dedicada, com a eleição da rainha do «Baumkuchen».

Os guias de viagem alemães (cf. Baedecker Deutschland, 1998, p. 98) e a publicidade apresentam também o «Salzwedeler Baumkuchen» como especialidade tradicional da cidade de Salzwedel.

4.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A veneração de que o «Salzwedeler Baumkuchen» é alvo baseia-se sobretudo na longa tradição de confecção do produto na cidade de Salzwedel, na especialização que se desenvolveu em torno do processo e na elevada qualidade do produto, aliados aos laços indissociáveis com a vida cultural da cidade, também conhecida por cidade do «Baumkuchen» [cf. «Deutschland Spezialitätenküche» (especialidades da cozinha alemã), loc. cit.]. O «Salzwedeler Baumkuchen» é, por conseguinte, uma especialidade regional, cuja reputação se baseia essencialmente na íntima relação com o seu local de origem, Salzwedel.

Referência à publicação do caderno de especificações:

Especificações publicadas na íntegra em:

Markenblatt Vol. 28 de 11.7.2008, Parte 7a-aa, p. 42842

(http://publikationen.dpma.de/DPMApublikationen/dld_gd_file.do?id=581)

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.