Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 75/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Montsant»

PDO-ES-A1550-AM04

Data da comunicação: 16 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Autorizar a produção do vinho licoroso Mistela Negra a partir de variedades não tintas

DESCRIÇÃO

A obrigatoriedade de produção do vinho licoroso Mistela Negra unicamente a partir de castas tintas foi eliminada.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.1.2 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO

Na descrição do vinho licoroso Mistela Blanca que figura no caderno de especificações não se indicam as castas utilizadas na sua produção. Para o Mistela Negra, em contrapartida, são autorizadas apenas as castas tintas. Contudo, tanto as castas tintas como as brancas são tradicionalmente utilizadas para produzir estes vinhos licorosos.

2. Supressão do limite máximo do título alcoométrico total e adquirido nos vinhos licorosos

DESCRIÇÃO

O limite máximo do título alcoométrico total e adquirido foi suprimido para os vinhos licorosos.

Esta alteração diz respeito aos pontos 2.1.2 e 2.2 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO

O título alcoométrico total é calculado tendo em conta o teor de açúcares do vinho. De acordo com o caderno de especificações, a concentração de açúcares dos vinhos licorosos pode ser elevada. Não deve ser inferior a 45 g/l nos vinhos doces, a 100 g/l nos Mistelas e a 50 g/l no Garnatxa. O título alcoométrico total dos vinhos licorosos é, por esta razão, muitas vezes, superior a 20 % vol.

No que diz respeito ao título alcoométrico adquirido máximo, não é necessário estabelecer um limite (20 % vol) inferior àquele previsto pela regulamentação (22 % vol.).

3. Inclusão da variedade «cariñena» como sinónimo da casta mazuela

DESCRIÇÃO

Acrescenta-se à casta tinta autorizada mazuela o sinónimo «cariñena».

Altera-se o ponto 6 do caderno de especificações e o ponto 7 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO

É um sinónimo oficialmente aceite e de uso habitual na região.

4. Completa-se a descrição do vinho doce natural

DESCRIÇÃO

Especifica-se que os vinhos doces naturais devem provir de, pelo menos, 85 % das castas garnacha-blanca, macabeo, monastrell, moscatel, garnacha-tinta e garnacha-peluda.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.1.2 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO

A legislação comunitária exige que estes vinhos licorosos sejam elaborados a partir de, pelo menos, 85 % das castas que figuram no anexo III, apêndice 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 da Comissão. Uma vez que nem todas as variedades autorizadas para esta DOP constam do referido apêndice, foi necessário inclui-las.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Montsant

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

3. Vinho licoroso

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Vinho branco

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Límpido, a cor pode ser intensa e dourada, com laivos do amarelo-limão ao amarelo-palha. Aromas elegantes e delicados de frutos maduros, mel e frutos secos (pêssegos/alperces); sedosos, muito gulosos com grande volume no palato. Muito longo em final de boca.

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for inferior a 5 g/l, e 250 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l

— Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

11,5

Acidez total mínima:

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro):

—

2. Vinho rosado

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Cor brilhante, intenso e límpido. Aromas frutados e/ou florais, notas de cereja madura, morango e frutos silvestres. Elegante, guloso, com caráter.

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for inferior a 5 g/l, e 250 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l

— Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

12

Acidez total mínima:

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro):

—

3. Vinho tinto

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Consoante a idade, apresentam cores e tonalidades diferentes. À medida que envelhecem, passam de tonalidades mais vermelhas (cereja) para tons alaranjados (terracota, âmbar). Aromas ligados às castas autóctones, frutos muito maduros, entre os quais as uvas passas, sensações balsâmicas e especiadas. São encorpados e redondos, com final de boca mais longo, taninos maduros e aveludados.

— A acidez volátil máxima pode ultrapassar 1 meq/l por cada grau de álcool acima dos 11 % vol e ano de envelhecimento, até um máximo de 20 meq/l.

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for inferior a 5 g/l, e 200 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l

— Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

12,5

Acidez total mínima:

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro):

—

4. Vinho licoroso

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Vinho rancio: obtido por envelhecimento oxidativo em barrica de madeira e/ou pelo método de oxidação acelerado sol y serena. Límpido e brilhante. Nariz complexo, notas de especiarias, frutos secos e tosta. Seco. Encorpado.

Mistela Blanca e Mistela Negra: na cor, vão do mel intenso ao laranja. Aromas doces, de mel, com notas cítricas. Em final de boca subsiste o frutado e predomina a doçura.

Garnacha: abafado com álcool vínico. Cor de laranja, com ligeira evolução. Complexo, notas cítricas. Título alcoométrico adquirido mínimo: 15,5 % vol.

Vimblanc: obtido a partir de uvas sobremaduras da casta pansal.

Vinho doce natural: mostos com elevado teor de açúcares, superior a 272 g/l, parcialmente fermentados. Límpido. Diferentes tonalidades. Complexo e equilibrado.

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for inferior a 5 g/l, e 200 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l

— Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

15

Acidez total mínima:

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro):

—

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Prática de cultivo

O órgão de gestão desta denominação de origem pode proibir a rega de uma determinada parcela, se considerar que esta prática é nociva à qualidade ou constitui infração à regulamentação.

A vindima deve ser realizada com esmero. Os vinhos protegidos são feitos unicamente a partir de uvas com o grau de maturação necessário para produzir vinhos com um título alcoométrico natural igual ou superior a 10 % vol e vinhos licorosos com um título alcoométrico natural igual ou superior a 12 % vol.

2. Restrição aplicável à vinificação

Aplica-se a pressão adequada para a extração do mosto ou do vinho e a separação das películas de uva, de forma a que o seu rendimento não seja superior a 74 litros de vinho por cada 100 kg de uvas colhidas.

5.2. Rendimentos máximos

1. Castas brancas 12 000 quilogramas de uvas por hectare

2. 88,8 hl por hectare

3. Castas tintas 10 000 quilogramas de uvas por hectare

4. 74 hl por hectare

6. Área geográfica demarcada

A área de produção dos vinhos abrangidos pela DOP «Montsant» é constituída por parcelas de vinha situadas nos municípios ou áreas geográficas que a seguir se indicam. Estas parcelas reúnem as qualidades necessárias para a produção de vinhos com as características específicas dos vinhos protegidos pela DOP.

Território dos seguintes municípios:

La Bisbal de Falset

Cabacés

Capçanes

Cornudella de Montsant

La Figuera

Els Guiamets

Marçà

Margalef

El Masroig

Pradell de la Teixeta

La Torre de Fontaubella

Ulldemolins

E parte dos seguintes municípios:

Falset:

Polígonos 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31;

Polígono 2: parcelas 1 a 37, 41 a 70, 72 a 91, parte sul da 93 (1,631 ha), 94, 95, parte da 102 (2,5052 ha), 125, 127, 132 a 135, 137 a 145, 148, 151 a 153.

Polígono 3: parte sul da parcela 47 (2,1549 ha), parcelas 48 e 49, parte sul da parcela 50 (1,419 ha), parte sul da parcela 52 (1,7365 ha), parte sul da parcela 53 (1,2894 ha) e parcela 64.

Polígono 19: parte sul da parcela 28 (1,0809 ha), parte sul da parcela 29 (12,2046 ha), parcela 30 a 36, parcelas 38 a 46 e 48 a 58.

Polígono 20: parcelas 1 a 17, 23 a 26, parte sul da parcela 27 (2,45 ha), parte sul da parcela 28 (1,4096 ha), parcelas 29, 30, 32, 33, parcelas 59 a 64, parte sul da parcela 65 (0,5789 ha), bem como as parcelas 66, 68, 72, 73, 74, 79 e 80.

Polígono 22: parcelas 1 a 24 e parcela 41.

Polígono 24: parcelas 1 a 8, parcela 10, parcelas 31 a 35, parcela 37, parcelas 49 a 52, parcelas 54 e 55, bem como as parcelas 57 a 60.

El Molar:

Polígonos 1, 2, 3 e 11 a 16.

Polígono 4: parcelas 1 a 7, parte oeste de parcela 8 (0,5515 ha), parcelas 15 a 17, parcelas 34, 35, 41, 43, 47, 48, 56, 58, 61, 64, 66 e 67, bem como as parcelas 69 a 71.

Polígono 8: parcelas 3 a 18, 20 a 28, bem como as parcelas 199, 200 e 202.

Polígono 9: parcela 1, parcelas 27 a 32, 35 a 37 e 47 a 55.

Polígono 10: parcelas 1 a 7, 9 a 12, 29 a 34, 45 a 47, e 66 a 71, bem como a parcela 73.

Garcia:

Polígono 3: parcela 66.

Polígono 6: parcelas 101 e 105, bem como as parcelas 111 a 113.

Polígonos 7, 8, 9, 10 e 11.

Polígono 12: parcelas 1 a 13 e 17 a 38, bem como as parcelas 45, 133 e 134.

Polígono 13: parcelas 70 a 102, parcelas 104 e 111, parcelas 220 a 226 e 228 a 234, bem como as parcelas 314 e 315.

Polígono 15: parcela 3.

Polígono 22: parcela 65.

Polígono 23: parcelas 26 a 43 e 60 a 68, parcela 70, parcelas 72 a 78, bem como as parcelas 80, 81, 83, 84, 86, 87 e 88.

Mora la Nova:

Polígonos 4: parcelas 69, 70, 113 e 120.

Polígono 5;

Polígono 6: parcelas 3 a 15, 20 a 27 e 30 a 54, parcelas 56, 57, 58 e 59, bem como as parcelas 61 a 73;

Polígono 7: parcelas 8, 9, 10, 14, 16 e 24, parcelas 30 a 46, parcelas 48, 49, 50 e 56, bem como as parcelas 59 a 66;

Polígono 8: parcelas 76 a 89 e 91 a 97, bem como as parcelas 99, 100, 101, 102, 105 e 106;

Polígono 9: parcelas 38 a 48, bem como as parcelas 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 73 e 74;

Polígono 10: parcela 8.

Polígono 13: parcela 99.

Tivissa:

Polígonos 2 e 4, bem como os polígonos 6 a 12 e 21 a 23.

Polígono 17: parcelas 238 a 251, bem como as parcelas 253 e 254.

Polígono 24: parcela 29.

7. Principais castas de uva de vinho

CABERNET-SAUVIGNON

GARNACHA-BLANCA

GARNACHA-TINTA

MAZUELA – CARIÑENA

MAZUELA – SAMSÓ

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. Vinho branco

Os vinhos brancos são quase exclusivamente produzidos a partir das duas castas tradicionais da região: garnacha-blanca e macabeo. A casta macabeo produz vinhos mais finos; a garnacha-blanca, por sua vez, dá vinhos com mais corpo e estrutura, ideais para a produção de vinhos de crianza ou para a fermentação em barrica de carvalho, apesar da sua tendência natural para a oxidação. As restantes castas de uva branca (chardonnay, pansal, moscatel-de-grano-menudo, parellada e picapoll-branco) conferem diferentes matizes ao lote final.

8.2. Vinho branco e rosado

Tanto a casta mazuela (samsó) como a garnacha-tinta se encontram em todo o território da DOP. Dão vinhos encorpados que se prestam na perfeição ao envelhecimento, sobretudo se o rendimento da vinha for controlado e as uvas forem adequadamente vinificadas. A variedade ull-de-llebre predomina na zona sul, mais quente. As outras castas de uva tinta (cabernet-sauvignon, garnacha-peluda, merlot, monastrell, picapoll-tinto, syrah), que se encontram em muito menor quantidade, adaptam-se bem às diferentes vinhas da DOP. Dão produtos de qualidade, equilibrados, aromáticos e encorpados, conferindo aos diferentes lotes as suas características distintivas.

8.3. Vinhos licorosos

Existe uma tradição profundamente enraizada de produção de vinhos licorosos em todo o norte da província de Tarragona e a DOP «Montsant» não é exceção. Outrora, nas adegas familiares, havia habitualmente uma barrica de vinho rancio e outra de vinho doce. A produção de vinhos licorosos tradicionais é agora muito mais sistematizada, embora não tenha perdido o seu pequeno lugar no conjunto das atividades de produção.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica demarcada

Descrição da condição:

Os vinhos devem ser engarrafados em adegas registadas para o efeito. Pretende-se com isto garantir a origem e qualidade inerente dos vinhos, evitando o transporte a granel fora da zona de produção. Se os vinhos não forem transportados em determinadas condições, estabelecidas com base numa avaliação individual que tenha em conta as circunstâncias específicas de cada caso, podem ser sujeitos a condições ambientais inadequadas suscetíveis de afetar as suas características organoléticas.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A altura máxima dos carateres utilizados para a denominação «Montsant» é de 6 mm. Os carateres da menção «Denominación de Origen» deverão ter metade desta dimensão.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://incavi.gencat.cat/web/.content/03-denominacions-origen/documents/plecs/montsant/fitxers-binaris/DOP-Montsant-Pliego-Maig-20-1.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.