Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 112/03)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Olio di Roma»

N.o UE: PGI-IT-2453 — 5.4.2019

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s)

«Olio di Roma»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Categoria 1.5. — Óleos e gorduras

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Quando da certificação, o azeite extra virgem da indicação geográfica protegida «Olio di Roma» deve respeitar os parâmetros específicos indicados abaixo.

Cor: entre o verde e o amarelo-dourado, com variação cromática em função da idade.

Características organoléticas

Atributo Mediana Frutado 2-6 Amargo 2-5 Picante 2-5 Aromas de tomate e/ou alcachofra e/ou aromas herbáceos e/ou amendoados 1-4,5

Características físico-químicas

— Acidez (expressa em ácido oleico): ≤ 0,4%

— Índice de peróxidos ≤ 12 mEq O2 /kg

— Ácido oleico ≥ 70%

— Tocoferóis ≥ 150 mg/kg

— Bifenóis totais ≥ 220 mg/kg

— K232 ≤ 2,2

— K270 ≤ 0,2

Os parâmetros não expressamente mencionados cumprem o disposto na regulamentação da União em vigor aplicável ao azeite extra virgem.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O produto protegido pela IGP «Olio di Roma» inclui na sua composição no mínimo 80% das variedades, estremes ou em combinação, seguintes: Itrana, Carboncella, Moraiolo, Caninese, Salviana, Rosciola, Marina, Sirole, Maurino Pendolino, Frantoio e Leccino. O azeite pode incluir outras variedades, até um máximo de 20%, desde que estejam inscritas no registo nacional de variedades de fruteiras cuja comercialização é autorizada pelo Decreto Legislativo n.o 124, de 25 de junho de 2010.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção, a saber, cultivo, colheita e extração do azeite, devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

Após a extração, o produto deve ser conservado em recipientes de aço inoxidável, ou outros materiais adequados para a sua conservação, devidamente lavados e sem vestígios de detergentes, armazenados em locais que asseguram a melhor conservação possível do azeite extra virgem, a fim de evitar alterações indesejáveis das suas características químicas e organoléticas.

Antes de ser condicionado, o azeite deve ser submetido a um processo natural de decantação, filtração ou outro processo físico que descarte possíveis resíduos de tratamento (borras, águas-ruças). É autorizada a utilização de gases inertes no armazenamento em recipientes.

O azeite da IGP «Olio di Roma» deve ser comercializado em recipientes autorizados pela legislação em vigor, selados e rotulados, com capacidade até 5 litros.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve conter a menção «olio extravergine di oliva “Olio di Roma” IGP» (azeite extra virgem «Olio di Roma» IGP), em carateres legíveis e indeléveis, de forma a distinguir-se das restantes informações.

É permitida a utilização de indicações que façam referência a empresas, nomes, firmas, marcas privadas ou agrupamentos, desde que não tenham caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir o consumidor em erro. É permitida a aposição da menção «monovarietal», seguida da cultivar utilizada de entre as constantes do ponto 3.3. O rótulo deve obrigatoriamente incluir o ano de produção das azeitonas a partir das quais foi extraído o azeite.

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área de produção do azeite da indicação geográfica protegida «Olio di Roma» inclui os seguintes territórios:

Toda a Província de Viterbo;

Província de Rieti: municípios de Collevecchio, Stimigliano, Forano, Selci, Cantalupo in Sabina, Poggio Catino, Fara in Sabina, Castelnuovo di Farfa, Toffia, Salisano, Poggio Nativo, Frasso Sabino, Scandriglia, Orvinio, Mompeo, Casaprota, Poggio San Lorenzo, Monteleone Sabino, Poggio Moiano, Colle di Tora, Montenero Sabino, Montebuono, Tarano, Torri in Sabina, Vacone, Configni, Cottanello, Montasola, Casperia, Roccantica, Torricella in Sabina, Montopoli di Sabina, Magliano Sabina, Poggio Mirteto, Rocca Sinibalda Longone Sabino, Monte San Giovanni in Sabina, Varco Sabino, Belmonte in Sabina, Rieti, Cantalice, Borgo Velino, Antrodoco, Castel Sant’Angelo, Cittaducale, Contigliano, Ascrea, Colli sul Vellino, Vacone, Morro Reatino, Paganico Sabino, Pescorocchiano, Poggio Bustone, Pozzaglia Sabina e Rivodutri;

Toda a Província de Roma, à exceção dos municípios de Anzio, Arcinazzo Romano, Allumiere, Camerata Nuova, Colleferro, Jenne, Tolfa, Riofreddo, Santa Marinella, Valmontone, Vallepietra, Vallinfreda e Vivaro Romano;

Toda a Província de Frosinone, à exceção dos municípios de Acquafondata, Filettino, Trevi nel Lazio e Viticuso;

Toda a Província de Latina, à exceção dos municípios de Latina, Pontinia, Sabaudia e San Felice Circeo.

5. Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento baseia-se nas características qualitativas da IGP «Olio di Roma».

A área geográfica indicada no ponto 4 situa-se no centro da península, no litoral do mar Tirreno, a meia encosta. Estende-se dos Apeninos até ao mar Tirreno e é maioritariamente constituída por faixas de colinas (54% da superfície total da região), características do meio adaptado ao cultivo de olival.

Esta circunstância inclui toda a paisagem da área geográfica, com as suas oliveiras centenárias e uma multiplicidade de ecótipos de oliveiras característicos do meio geográfico.

O olival marca presença em todo o território da área geográfica delimitada, com uma superfície de mais de 63 000 hectares, que vai desde o nível do mar até aos 800 metros de altitude, representando cerca de 50% da superfície total dedicada às culturas arbóreas.

A área geográfica tem clima mediterrânico, com invernos e outonos amenos e húmidos e verões quentes e secos. A temperatura média varia entre 3 °C em janeiro e 30 °C em julho.

A pluviosidade varia entre 600 e 700 mm por ano na faixa litoral, indo até 1 000 mm por ano ao longo das faixas de colinas e dos Anti-Apeninos. O outono e a primavera são as estações mais húmidas, com mínimos estivais marcados.

As condições ambientais e climáticas da área de produção do «Olio di Roma» caracterizam-se de forma determinante pelos ventos vindos do mar Tirreno, que influenciam a zona constituída por planícies e colinas.

As condições de cultivo do olival na área da IGP são as seguintes:

— Solo limoso, rico em matéria orgânica, com reação neutra ou subalcalina;

— Temperaturas mínimas não inferiores a 5 graus abaixo de zero entre dezembro e fevereiro;

— Temperaturas máximas não superiores a 34 °C em julho e agosto;

— Precipitação média superior a 600 mm por ano;

— Pluviosidade estival que raramente ultrapassa os 30 mm, com um período árido em julho e agosto;

— Chuvas do outono raramente inferiores a 120 mm entre setembro e outubro.

As características distintivas do «Olio di Roma» devem-se a estas condições geográficas, orográficas e edafoclimáticas muito específicas, que tornam a área excecionalmente adequada ao cultivo de olival.

As condições climáticas específicas registadas na área geográfica típica desta cultura durante as fases de acumulação do azeite e de maturação dos frutos, representam o fator ambiental essencial para a determinação de certos índices de qualidade do produto, nomeadamente o teor de compostos fenólicos e voláteis. De facto:

— As pressões térmica e hídrica verificadas durante a fase de acumulação do azeite nas azeitonas (agosto-setembro) induzem a síntese dos polifenóis que se acumulam nos frutos. Os polifenóis formados na sequência de episódios de grande estresse, nomeadamente hídrico e/ou térmico, são utilizados pela própria árvore para lutar contra a produção de radicais livres.

— Em contrapartida, as precipitações outonais (outubro-novembro) promovem a síntese dos compostos voláteis.

Esta sequência temporal específica de estresse hídrico, que se deve ao clima quente/seco durante a acumulação do azeite e das precipitações outonais, com temperaturas mais baixas e maior grau de humidade durante a fase de maturação dos frutos, determina, em primeiro lugar, a acumulação de polifenóis (amargo e picante) e, em seguida, a acumulação de compostos voláteis (aromas de tomate e/ou alcachofra e/ou aromas herbáceos e/ou amendoados).

É o conjunto de valores de polifenóis/bifenóis (≥ 220 mg/kg) que confere ao «Olio di Roma» estes valores de amargo (2-5) e picante (2-5) e que distingue inequivocamente o produto.

Os compostos voláteis, por outro lado, conferem uma gama de aromas vegetais típicos da IGP «Olio di Roma», a saber aromas de tomate e/ou alcachofra e/ou aromas herbáceos e/ou amendoados (1-4,5).

As variedades de azeitonas produzidas na área (indicadas no ponto 3.3) são cultivares antigas, maioritariamente autóctones, espalhadas por todo o território ou limitadas a zonas mais restritas e especializadas, favorecendo também elas a produção deste azeite com características químicas e sensoriais específicas: frutado, amargo e picante característicos da relação com a área geográfica de referência.

O sabor amargo e picante é um elemento útil para identificar a «frescura» do azeite. Com o tempo, estas moléculas tendem a oxidar, perdendo assim o seu sabor característico e as propriedades benéficas para a saúde. Neste contexto e de modo a refletir este conceito de «frescura» do produto, é obrigatório indicar o ano de colheita da azeitona no rótulo.

Entre os fatores humanos característicos que influem na especificidade do produto incluem-se as técnicas de cultivo, o período de colheita e a gestão da rega. O período de colheita é uma técnica de cultivo utilizada na área de produção, geralmente entre finais de setembro e finais de dezembro. A rega, pouco utilizada, é geralmente gerida, quando praticada, de modo ocasional, de forma a preservar os aromas vegetais típicos.

Outro fator humano que afeta as características do «Olio di Roma» é a técnica de extração, que exclui a utilização de sistemas de prensas para preservar e conservar as características específicas do produto.

Importa sublinhar que a interação destas características culturais e climáticas, combinada com os genótipos das oliveiras cultivadas na região, determina uma expressão fenotípica única.

As técnicas de extração contribuem também para a tipicidade da IGP «Olio di Roma». Com efeito, a região conta com mais de 450 lagares de azeite distribuídos por toda a área geográfica delimitada, dotados de um bom nível de equipamento tecnológico e de pessoal com acesso a formação técnica adequada, o que lhes permite atualizar continuamente os conhecimentos, garantir assim um azeite da melhor qualidade e otimizar as características típicas descritas no ponto 3.2.

Em última análise, as condições ambientais e climáticas da região moldam o produto, que apresenta cor amarela dourada com tons de verde mais ou menos intensos. No nariz, apresenta aromas amplos e elegantes, com notas mais ou menos intensas de alcachofra, erva recém-cortada, chicória e tomate, com notas de hortelã, manjericão e alecrim. Na boca, oferece sabores complexos e finos, com matizes mais ou menos acentuados e equilibrados de alcachofra, cardo e tomate, bem como de amêndoas doces em nota final. O amargo e o picante são bem marcados.

A área de produção apresenta vestígios evidentes da utilização da planta para fins alimentares desde os séculos VI e VII a. C.

Os romanos aperfeiçoaram as técnicas de produção e de extração do azeite, difundindo o cultivo da oliveira em todos os territórios conquistados. Para se perceber a importância do comércio do azeite em Roma, basta fazer uma visita ao bairro de Testaccio, no Emporium, o antigo porto fluvial onde chegavam os carregamentos de ânforas que, depois de esvaziadas, eram reduzidas a pedaços e amontoadas em quantidades tais que formavam um monte, denominado «monte dei cocci» (monte de barro cozido).

Em 1813, na região de Lácio, a superfície de olival atingia os 27 000 hectares, com uma produção de 3 000 toneladas de azeite. A superfície dedicada ao olival nesta região passou de 80 000 hectares em 1938 para 84 000 hectares entre 1952 e 1956 e 87 770 ha entre 1966 e 1970.

As muitas distinções recebidas a nível nacional e internacional, a presença ininterrupta em certames e os prémios obtidos em vários concursos dedicados ao azeite, bem como a venda aos turistas, como lembrança, nos muitos pontos de venda da capital, do azeite produzido no território descrito no ponto 4, reforçaram a reputação do produto tanto a nível interno como externo.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.