COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 03.05.1995 
COM(95) 160 final 
Comunicação da Comissão 
ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a 
complementaridade entre a política comunitária de cooperação 
para o desenvolvimento e as políticas dos Estados-membros 
Comunicação da Comissão 
ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a 
complementaridade entre a política comunitária de cooperação 
para o desenvolvimento e as políticas dos Estados-membros 
Introdução 
1. Aquando da sua reunião de Novembro de 1994, o Conselho convidou a Comissão a preparar uma 
comunicação respeitante à complementaridade entre as políticas da Comunidade e dos 
Estados-membros, referida no artigo 130° U do Tratado CE. Em Junho de 1994 e Março de 1995 
foram realizadas duas reuniões com os directores-gerais responsáveis pela cooperação para o 
desenvolvimento da Comissão e dos Estados-membros, tendo em vista analisar o problema (no 
Anexo I figura a acta da última reunião). Na sequência das referidas reuniões, o presente 
documento descreve a situação actual em matéria da complementaridade e apresenta algumas 
propostas tendo em vista garantir na prática esta complementaridade . 
O Tratado da União Europeia e a complementaridade 
2. A ajuda comunitária para o desenvolvimento representa cerca de 15% do esforço global da 
Comunidade e dos Estados-membros no domínio de assistência. Todavia, foi apenas em 1992 que 
os Estados-membros definiram, no Tratado da União Europeia, disposições específicas sobre a 
cooperação comunitária para o desenvolvimento. O Título XVII do Tratado institucionaliza de 
facto a política comunitária no domínio do desenvolvimento que coexistia já de facto com das 
políticas dos Estados-membros e reconhece a interdependência entre as mesmas. Além disso, cria 
instrumentos destinados a assegurar a coerência entre tais políticas por forma a garantir a maior 
eficácia colectiva possível. Neste contexto, o artigo 130° U fixa os objectivos da política de 
cooperação para o desenvolvimento da Comunidade e indica que esta é complementar das políticas 
conduzidas pelos Estados-membros. 
Uma abordagem estruturada 
3. A Comissão considera que esta complementaridade entre a política comunitária e as políticas 
praticadas pelos Estados-membros só pode ser alcançada se as políticas comunitária e nacionais 
se inspirarem em objectivos comuns, se esses objectivos foram traduzidos e realizados, aos níveis 
sectorial e operacional, em medidas comuns e se a eficácia das intervenções quer nacionais quer 
comunitária for avaliada conjuntamente. 
4. Tendo em vista realizar tais objectivos recomenda-se a seguinte abordagem estruturada: 
(i) a nível do Conselho 
deveriam scv definidas o ou actualizadas politicas sectoriais a fim de orientar as práticas da 
l\símM\vla*W o *\\vs \ sVav^s -mcmbws cm, matéria de desenvolvimento; 
deveriam ser acordadas prioridades comuns, a nível geral e/ou a nível dos países; 
os países e regiões onde existam especiais dificuldades deveriam ser objecto de discussão ten 
em vista adoptar soluções mutuamente aceitáveis bem como coordenar as respectivas acções; 
(ii) A nível dos Comités (FED, ALA, MED): 
deveriam ser estabelecidos programas nacionais e regionais, na medida do possível com base ( 
informações recolhidas no terreno, tendo em vista definir abordagens comuns por país; 
(iii) A nível dos países em desenvolvimento: 
deveria ser instituída uma cooperação e coordenação a nível da execução dos programas 
projectos nacionais e comunitários; 
(iv) A nível dos grupos de peritos: 
deveria ser assegurado o acompanhamento da execução das políticas sectoriais da Comunidade 
dos Estados-membros; 
os resultados dos projectos e programas deveriam ser objecto de uma avaliação conjunta. 
Situação actual 
5. Embora a abordagem acima apresentada seja já aplicada na prática em certa medida, i 
principalmente numa base ad hoc. A este respeito, recorde-se que, nas declarações do Conse 
de Novembro de 1992, os Estados-membros fizeram saber que as respectivas políticas nacion 
para o desenvolvimento seriam orientadas pelos objectivos definidos no artigo 130° U do Trate 
CE. Consideraram também que a coordenação constituiria o principal instrumento para obte 
complementaridade. Esta coordenação está prevista especificamente no artigo 130° X do Tratí 
CE. Na sequência da sua declaração de Novembro de 1992, o Conselho adoptou, em Maio 
1993, conclusões sobre a coordenação das políticas para o desenvolvimento. Foram seleccionai 
quatro sectores para uma coordenação inicial reforçada. Aquando da reunião dos directores-gei 
foi de novo salientada a importância desta actividade. Relativamente aos quatro sectores 
questão foram adoptadas directrizes políticas comuns que orientam a Comunidade e os Estad 
membros nas acções respectivas. 
6. Em Dezembro de 1993, o Conselho adoptou também uma resolução relativa à coordena 
operacional. Foram seleccionados a título experimental seis países-piloto. Foi apresentado 
Conselho um relatório sobre os resultados iniciais (incluindo propostas para reforçar e 
cooperação). A experiência obtida deveria conduzir a uma coordenação operacional mais efi 
em todos os países em desenvolvimento. 
7. Em Novembro de 1992, o Conselho e os representantes dos Estados-membros declararar 
necessidade de uma maior coordenação entre os Estados-membros e a Comunidade no que resp 
à posição a assumir nas instâncias internacionais. Tal declaração foi seguida das conclusões 
Conselho no mesmo sentido apresentadas em Maio de 1994. A Comissão salienta que, até 
momento, esta coordenação não passou, em alguns casos de uma simples troca de informaç 
sobre posições já assumidas, imediatamente antes da manifestação em questão. A Comi; 
considera que este resultado é insuficiente e convida os Ministros a darem instruções 
respectivos serviços para participarem nas reuniões de coordenação atempadamente tendo em \ 
definir posições comuns. A Comissão está disposta a tomar as iniciativas necessárias a este 
respeito. 
8. Embora o que precede demonstre que se realizaram progressos no sentido de garantir a 
complementaridade na pratica, a Comissão considera que, em algumas áreas, se verifica uma 
necessidade urgente de reforço da acção. 
Coordenação reforçada do planeamento a longo prazo 
9. O planeamento estratégico ocupa um lugar importante no processo da tomada de decisão, na 
medida em que orienta as acções da Comunidade e dos Estados-membros durante um certo período 
de tempo. Para que a intervenção comunitária seja complementar das políticas dos 
Estados-membros, a coordenação nesta fase do processo de decisão reveste-se de grande 
importância. Tendo em conta a proximidade do exercício de programação para os países da 
Convenção de Lomé, o momento afigura-se particularmente oportuno para realizar progressos 
decisivos neste domínio. O reforço do planeamento a longo prazo deve naturalmente aplicar-se 
também aos países ALA e MED. Nesta perspectiva, a Comissão propõe o seguinte: 
10. Tanto nas relações com os Estados ACP como na cooperação com outros parceiros nas regiões 
ALA/MED, existem actualmente mecanismos que permitem rever as estratégias de cooperação da 
Comunidade com os diferentes países. Tais mecanismos deveriam ser reforçados tendo em vista 
fomentar a coordenação no domínio do planeamento a longo prazo, incluindo uma participação 
mais activa dos Estados-membros na partilha de informações sobre as suas estratégias e 
percepções. 
11. Relativamente aos países ACP, a fase inicial da programação consiste na elaboração, pelo chefe 
da delegação da Comissão em cada país ACP, de um documento que estabelece uma estratégia 
de cooperação com a Comunidade. Tal documento tem por objectivo principal e essencial 
determinar os sectores de intervenção da Comunidade para contribuir para a resolução das 
dificuldades verificadas em cada país ACP, tendo em conta as intervenções de outros dadores e, 
em especial dos Estados-membros. 
12. A Comissão deu instruções aos seus Chefes de delegação para reforçarem a coordenação com os 
representantes dos Estados-membros no local nesta fase inicial da programação, nomeadamente 
por duas razões: 
estabelecer uma perspectiva comum da estratégia de desenvolvimento do país em questão 
e dos principais obstáculos com que se defronta; 
identificar o meio mais eficaz de intervenção da Comunidade tendo em vista completar as 
intervenções dos Estados-membros. 
Se for caso disso, esta coordenação poderá ser alargada a outros dadores. O Governo do país em 
questão será também associado no momento oportuno. 
13. A Comissão considera que esta coordenação deveria incluir, numa fase posterior do processo, a 
nível do comité de programação, uma discussão de preparação do programa indicativo para a 
assistência comunitária em cada país. Para tanto, é necessário que estejam reunidas as seguintes 
condições: 
em primeiro lugar, os Estados-membros devem dar provas de transparência suficier 
quanto às orientações e actividades no terreno para os próximos anos; 
em segundo lugar, o Comité FED deveria conceder prioridade a esta "coordenação 
estratégia" na fase da programação, não se concentrando apenas nas actividades 
Comunidade. A este respeito, os Estados-membros deveriam informar-se mutuamente 
informar a Comissão sobre as respectivas orientações e as intervenções propostas. Ah 
disso, os Estados-membros deveriam assegurar uma representação adequada no Comiti 
14. No que respeita aos países Mediterrânicos, a nova política mediterrânica reforçada tem si 
aplicada em coordenação com outros principais intervenientes na região, incluindo o Bar 
Mundial, e tem permitido aplicar uma coordenação estreita entre a Comunidade e 
Estados-membros na definição de objectivos políticos comuns a nível global, desenvolvendo de 
modo a complementaridade. Todos os aspectos das relações com esta região são abrangid 
incluindo os que são da competência da Comunidade e dos Estados-membros, facto que 
comprovado pela elevada participação na preparação da Conferência Euro-Mediterrânica a reali 
em Barcelona que abordará questões de carácter político e de segurança, as relações económi 
e financeiras, bem como questões sociais e humanas, fixando objectivos que não só reflect 
plenamente as perspectivas dos Estados-membros como também orientarão a sua actividade 
cooperação nesta região, bem como a da Comunidade. A Conferência de Barcelona oferecer 
oportunidade para criar mecanismos permanentes de coordenação nas áreas politicas de intere 
comum entre todas as partes contractantes, sem que para isso seja necessário criar uma n< 
estrutura burocrática permanente. 
15. As fases preparatórias da aplicação da política mediterrânica reforçada oferecem uma oportunid; 
especial para fomentar a coordenação do planeamento a longo prazo por país. No contexto 
trabalhos de preparação dos Conselhos e Comités de Cooperação/Associação foi desenvolvido 
mecanismo de concertação bem estruturado. Para melhorar a eficiência da cooperação, a Comis 
propôs no dia 8 de Março que de futuro os encontros anuais dos Conselhos da Cooperaçãc 
realizem a nível técnico e que, a nível político, a Comunidade realize juntamente com o MNC 
encontro ministerial anual cobrindo as questões de interesse comum. A política mediterrâi 
reforçada inclui implicitamente uma abordagem mais participativa da cooperação, cuja eficí 
depende da coordenação prévia entre a Comunidade e os Estados-membros tendo em vista dei 
uma visão estratégica comum da cooperação com cada um dos países Mediterrânicos. Te 
presente o facto de que, mesmo após o aumento significativo dos recursos propostos pai 
cooperação comunitária, os Estados-membros continuarão a ser a fonte de financiamento princi 
importa que os programas destes últimos sejam também orientados pelos objectivos estratég 
estabelecidos e que se verifique uma verdadeira procura de complementaridade. No que resp 
ao processo de paz, a coordenação reforçada com os Estados-membros (e outros dadores) ofei 
perspectivas de desenvolvimento da complementaridade. 
16. No que respeita à cooperação comos países da Ásia e da América Latina, devem ser crû 
mecanismos para reforçar a coordenação na preparação dos trabalhos dos comités parité 
relativamente a todos os acordos de cooperação existentes. A nível dos países, foran 
introduzidas abordagens participativas na elaboração de estratégias de cooperação da Comuni 
com os principais parceiros ALA. Esta abordagem deveria ser explorada de modo mais coer< 
através de uma participação mais intensa e transparente dos Estados-membros, sobretud< 
terreno mas também nos comités competentes, tendo em vista promover uma çomplementari 
concreta das intervenções daí resultantes. 
Avaliações conjuntas 
17. A avaliação constitui um outro domínio relativamente ao qual a Comissão considera necessário 
desenvolver esforços. A avaliação de projectos e programas, quer nacionais quer comunitários, 
fornecerá à União informações muito úteis quanto aos métodos de fomento da sua eficácia 
colectiva. A Comissão recorda a este respeito as resoluções do Conselho de Maio de 1989 e de 
Maio de 1992 sobre a avaliação e a resolução de Dezembro de 1993 sobre a coordenação 
operacional, em que se salientam as vantagens de uma avaliação comum. Sobre este aspecto, a 
Comissão propõe o seguinte: 
18. Os serviços dos Estados-membros e da Comissão responsáveis pela avaliação deveriam continuar 
a identificar os temas que se prestam a uma avaliação conjunta dos programas de ajuda da 
Comunidade e dos Estados-membros, devendo preparar um programa de acção para os próximos 
anos. • 
19. Os relatórios dos projectos-piloto de coordenação realizados em sectores e países seleccionados 
deveriam ser tidos em conta na identificação dos domínios para avaliações conjuntas. 
20. Esta avaliação conjunta deveria ser executada da forma mais pragmática possível. A experiência 
demonstrou que é possível definir, entre os Estados-membros e a Comissão, procedimentos 
flexíveis conformes às necessidades dos projectos e que impliquem a participação das partes 
interessadas, por forma a obter bons resultados sem excessivo dispêndio de tempo e de recursos. 
Conclusão 
21. Tal como indicado pelo Conselho na sua declaração de 1992, a complementaridade entre a política 
de desenvolvimento da Comunidade e as políticas dos Estados-membros deveria ser assegurada 
através de diferentes mecanismos de coordenação. Nos últimos três anos, foram aplicados na 
prática alguns destes mecanismos, que todavia funcionam ainda de forma pontual. 
22. A Comissão considera que chegou o momento de aplicar uma abordagem mais estruturada. Para 
tal é necessário, nomeadamente, um maior esforço para definir e actualizar as políticas sectoriais, 
uma maior coordenação em matéria de planeamento a longo prazo bem como a aplicação de um 
sistema de avaliações conjuntas de projectos e programas comunitários e nacionais. Relativamente 
à coordenação operacional é apresentado um relatório separado. 
23. A Comissão convida o Conselho a aprovar as presentes conclusões. 
EUROPEAN COMMISSION 
DIRECTORATE-GENERAL FOR DEVELOPMENT 
Developmentpolicies 
Sectoral policies ANNEX I 
Brussels, 28/03/1995. 
VIU/ A/ 1/ D(95) 
e:\pol-sec\prosp\compie\reun21 -6\resume3 .wpd 
Minutes of the meeting of directors general 
of 20 march 1995 
Agenda 
Two points figured on the agenda : 
complementarity between the Community's development cooperation policy 
and the policies of Member States ; 
coherence between the Community's development cooperation policy and 
other policies. 
Discussion on the first issue was presided by Mr Steffen SMIDT, Direetor-General for 
Development. The second issue was presided by Mr Juan PRAT Director-General a.t.p. 
for North/South relations. 
Participants 
The list of participants is attached as annex 1. 
Complementarity 
Referring to the first discussion in June'94 and to reactions subsequently received, the 
Commission considered there to be a large consensus on the conceptual frame work : 
that the aim of complementarity is to achieve greater collective effectiveness 
of Community and Member States development cooperation ; 
that the main instrument for it is coordination ; 
that it is an evolutionary process of learning by doing. 
The Commission proposed not to engage again in a theoretical debate on the 
interpretation of the term "complementarity" but to focus, for the time being, on some 
operational arrangements to develop complementarity in practice. If required, at a later 
stage the theoretical debate could be resumed in the light of experience gained. 
Rue de la Loi 200, B-1049 Brussels, Belgium - Office: G12-7/29 
Telephone:direct line (+32-2)299.63.80.,exchange 299.11.IJ.Fax: 2992907. 
Telex: COMEU B 21877.Telegraphicaddress: COMEUR Brussels. 
The dutch and UK representatives considered that consensus on the interpretation of 
the term "complementarity" was still lacking, and reserved their position. They did, 
however, agree that at this stage, one should focus on a number of practical measures to 
achieve greater efficiency. 
The 3 proposals made in the joint letter of Mr Steffen SMIDT and Mr Juan PRAT of 8 
march (annex 2) : 
1) enhanced coordination in forward planning ; 
2) joint evaluations ; 
3) concertation 
were discussed. 
adl) enhanced coordination in forward planning 
The Commission referred to the upcoming programming exercise for the 8th EDF and 
underlined the importance of forward planning. It pointed out that, if the Community is 
to take account of interventions of Member States in the developing countries, country 
strategies have to be established in full knowledge of all relevant elements ; i.e. of what 
each the Member States intends to do in these countries. Unfortunately, the present 
mechanisms do not function to provide for these elements to be taken into account. The 
Commission considered that they therefore needed to be improved. It proposed an 
effective coordination by heads of Delegations in the countries concerned in the first 
phase of the programming exercise, when strategy orientations are elaborated. This should 
then be followed, at a later stage, by a discussion in the relevant Committees (EDF, ALA, 
MED) in Brussels, with a view to finalising the Country Programmes. In both instances, 
Member States would have to be transparent on their own orientations and planned 
activities for the years ahead. This would imply, in particular, that the representation of 
Member States in the Committees would have to be of the appropriate level to ensure 
such coordination. 
There was a large support on the Commission's views and agreement that the proposal 
be presented by the Commission to the Council. 
The following more specific observations were made: 
A number of participants considered that coordination in the programming phase could 
also usefully take place with donors outside the European Union (multilateral/bilateral). 
They underlined the importance of the involvement of the Developing Countries in this 
procedure. 
There was a discussion whether the emphasis of the coordination should be in Brussels 
and capitals or on the spot in the developing countries. The political decisions would have 
to be taken in Brussels whilst the information and operational coordination should be 
established in the field. This discussion appeared largely related to different internal 
decision making structures in the respective Member States. 
The importance to continue to establish common approaches on policies in sectors was 
underlined, since this would facilitate to a great extent the operational coordination. Two 
additional sectors on which work could be focused, were mentioned; fisheries and 
agriculture. 
A number of participants, specifically underlined the necessity of a better exchange of 
information on bilateral activities. It was recognised that, for a useful discussion in the 
programming committee, this should be aware of the Member States planned 
interventions, and what they intend to do in financial terms in the individual developing 
countries. A plea to have Committees concentrate in general more on strategies and less, 
on individual projects, for example by increasing the present financial threshold of 2 
million ECU for projects, was made by some participants. 
The state of play in the 6 pilot countries, chosen by the Council for re-enforced 
operational EU-coordination, was discussed. It was requested to take due account of this 
exercise in the preparation of the coordination on forward planning. Some participants 
considered that it could be useful to show how Member States and EU disburse their 
funds in these pilot countries, and how the different decision making processes in the 
Member States function. If necessary, common procedures could be proposed. 
The status of the EU Delegates was raised. The Commission pointed out that their status 
was laid down in the different instruments, like the Lomé convention or the specific 
agreements with the ALA and MEP countries. 
ad2) Joint evaluation 
To increase the collective effectiveness of Community and bilateral aid, the Commission 
proposed also that work should be stepped up in the field of joint evaluations. Evaluation 
services of the Member States and the Commission should continue to identify subject 
matter for joint evaluations of Community aid programmes as well as those of Member 
States, and should prepare a programme of action for the years to come. 
The proposal was in general positively received and agreed to be presented to Council. 
Reference was also made to the DAC coordination on evaluations and this was considered 
a good example. It was reminded that evaluation has to be done at different levels : 
project by project, sector by sector, country by country, and that operational services have 
to be involved. The results of evaluations have to be reflected in the programming 
exercise. 
ad3> concertation 
The Commission proposed a concertation on aid programmes. It suggested that this 
concertation should take place regularly, and on the basis of a presentation that each 
Member State would be asked to make on objectives and measures within their respective 
aid programme. 
It was considered that the issue required further discussion. 
Coherence 
Afternoon session; the Coherence of Community Policies with the Objectives of 
Development Co-operation Policy. 
The Commission representative began by drawing the attention of participants to the two 
documents made available to the meeting namely, 
i) the Commission services working document of November 1994 on policy Coherence; 
ii) a Room Document giving an up-date statement of the position. 
It was stressed that, whilst every effort was now being made both within the College of 
Commissioners itself, and between the Commission services, to ensure the Coherence 
of Community policies with the Objectives of Development Co-operation policy, 
problems of incoherence still arose. These usually reflect differences of interest. The 
Community was, however, not alone in facing the difficulty of reconciling different 
political objectives. One of the most well known problems in this regard, at Community 
level, was that of the setting up of a common market organisation for Bananas, where 
four Community objectives had to be reconciled i) the completion of the internal market, 
ii) preferential relations with the ACP countries, iii) relations with Latin America, iv) 
the requirements of the GATT/WTO. Another more general example could be given with 
regard to the problem of exchange rates and interest rate volatility and their impact on 
developing countries, particularly the poorest, and those dependant on the export of pri­
mary products. 
Mr Prat indicated that the need for Coherence had been an important consideration in 
the preparation of the proposals for the new Mediterranean policy where an overall 
approach to the Union's relations with the countries concerned will be adopted, with the 
negotiations addressing a wide variety of issues. The approach adopted in the 
Mediterranean proposal suggested that it might be easier to achieve policy Coherence at 
the bilateral and regional level rather than at the global level. 
In the course of the subsequent discussion the following points were made; 
- whilst it is essential that political choices must be made there is a need for the 
systematic identifi-cation of problems and conflicts of interest (NL, UK, D). It would be 
useful to commission a study to look at ways of establishing a procedure for recognising 
these (NL). 
- whilst being sympathetic to the approach set down in the Commission documents, and 
welcoming the steps taken by the Commission to improve internal Coherence, it was still 
important to establish where major incoherencies are to be found, and which 
incoherencies are unacceptable (UK, B). Indeed there was a need for a study on the 
Coherence of all Development Co-operation instruments. (UK). 
- it was important to distinguish between intended and unintended incoherence, with the 
need for a mechanism to avoid unintended incoherence (DK, S WE). 
IO 
- as stressed in the Commission documents the difficulty of establishing an overall 
general approach to the problem of Coherence was recognised (D, ESP, F). This pointed 
to the need to proceed on a case by case basis so building up the necessary memodology. 
v 
- many Member States although by no means all, advocated a joint 
Agriculture/Development Cpuncil (NL, DK, B, IRL, SWE, SF) In response to this 
proposal Mr Soubestre said that it would be wrong to assume that only the CAP 
generated problems for Development Co-operation. In reality many other policies were 
also concerned in the search for Coherence (to name but two; environmental issues, 
internal market issues, for example those relating to the cocoa content of chocolate etc.) 
- finally there was a need for comprehensive body of data, developing country by 
developing country, bringing together Community aid spending in all its forms (NL, ÚK). 
Indeed steps were already being taken in this regard for the presentation of the OECD -
DAC data on aid. Member States appeared inclined to share with the Commission and 
each other the statistics they already prepare themselves, provided it does not cost extra 
work. 
In summing up a very interesting discussion Mr Prat recalled that the question of joint 
Councils must be one to be dealt with by subsequent presidencies. The relevant 
authorities would need to address these proposals. The Commission services woul4 also 
consider the question of the preparation of the appropriate body of statistics, it was 
noted mat country strategy papers - already circulated to Member States - were intended 
to bring together all forms of cooperation. 
The plan was now to circulate this short report of the discussion on Coherence to 
Directors General in time for it to be considered at the Development Council of June 1 
next. 
Miscellaneous 
The Commission was asked whether the issue of reform of the international institutions, 
on the G7 Halifax agenda, would be discussed in the EU. The Commission thought that 
the issue would be taken up in COREPER, at some stage. 
The austrian delegation distributed a non-paper on coordination, complementarity and 
coherence (annex 3). 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 160 final 
DOGUMENTOS 
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