PT    PT  
 COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 12.12.2011 
SEC(2011) 1541 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
que acompanha o documento 
Proposta de Regulamento  
que estabelece um Programa para o Ambiente e a Acção Climática (LIFE) 
{COM(2011) 874 final} 
{SEC(2011) 1542 final} {SEC(2011) 1543 final} 
 
 
PT    PT Declaração de exoneração de responsabilidade : O presente resumo representa apenas a 
posição dos serviços da Comissão envolvidos na  sua elaboração e não prejudica a forma final 
de qualquer decisão que venha a ser adoptada pela Comissão. 
 
 2    A presente avaliação de impacto avalia as op ções para a gestão de um programa para o 
ambiente e a acção climática (LIFE) para o período 2014-2020 (que sucede ao Programa LIFE+).  
Na sua Comunicação de 29 de Junho de 2011 (a  «Comunicação QFP»), a Comissão adoptou a 
sua posição sobre o próximo Quadro Financei ro Plurianual (QFP) para o período 2014-2020, 
que inclui o Programa LIFE. As princi pais alterações são as seguintes:  
i)  a criação de um subprograma Acção Clim ática (800 milhões de euros ao longo de todo o 
período), com três prioridades: atenuação, adaptação, governação e sensibilização;  
ii)  uma melhor definição da estrutura do s ubprograma Ambiente (2 400 milhões de euros ao 
longo de todo o período): Biodiversidade; Ambiente e Governação;  
iii)  introdução de projectos integrados, co mo projectos de demonstração com vista à 
consecução de objectivos ambientais, nomead amente mediante a mobilização de outros 
fundos disponíveis nacionais ou da União. 
1. Questões processuais, consulta de partes interessadas e parecer do Comité de 
Avaliações de Impacto 
A presente avaliação de impacto foi realizada pela DG Ambiente e pela  DG Acção Climática, 
com o apoio de outras Direcções-Gerais e da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação. Baseia-se numa análise e numa consu lta aprofundadas, efectuadas com recurso, 
nomeadamente: 
-  a avaliações ex post  (1996-2006) e intercalares (2007-2009) do Programa LIFE;  
-  a estudos de consultores externos: « Combined impact assessment and ex-ante evaluation 
of the review of the LIFE+ Regulation » [Avaliação de impacto e avaliação ex ante  
combinadas da revisão do Regulamento LIFE+] e « Climate Change in the future 
multiannual financial framework » [Alterações climáticas no futuro quadro financeiro 
plurianual]; 
-  a uma consulta pública por via elec trónica em «A sua voz na Europa»; 
-  a uma consulta efectuada pelo Comité das Regiões, uma consulta dos membros do Comité 
LIFE+ e dos adidos dos Estados-Membros para o ambiente, uma reunião ad hoc  de partes 
interessadas e duas conferências.  
A perspectiva global resultante das consultas é que, de um modo geral, o Programa LIFE é 
visto como tendo um bom desempenho global, tanto em termos de ambiente como de valor acrescentado. Todas as partes interessadas sã o favoráveis à continuação do Programa LIFE e 
apoiam em geral as propostas da Comissão. 
A avaliação de impacto foi apresentada ao Com ité de Avaliações de Impacto em 29 de Julho 
de 2011. Foi alterada em conformidade com o pa recer emitido pelo Comité de Avaliações de 
Impacto em 13 de Setembro de 2011.  
2. Estrutura e desempenho actuais do Programa LIFE 
O Programa LIFE é uma das mais importantes  fontes de financiamento da UE, tendo 
financiado até ao presente 3 115 projectos com uma contribuição total de 2 700 milhões de 
euros.  
Ao abrigo do regulamento em vigor são possíveis três tipos de intervenções: 1) subvenções de 
acção (78% do orçamento), com três vertentes:  LIFE Natureza e Biodi versidade (NAT), que 
absorve pelo menos 50% do orçamento pa ra subvenções de acção, LIFE Política e 
 
 3    Governação Ambiental (ENV) e LIFE Informação e Comunicação (INF); 2) subvenções de 
funcionamento para ONG (3% do orçamento); 3) contratos públicos para  serviços e estudos 
(13% do orçamento) e assistência técnica para  a selecção, acompanhamento e avaliação dos 
projectos LIFE e para o programa (6% do orçamento). 
As avaliações confirmaram que o Programa LIFE é um instrumento bem sucedido, com 
significativo valor acrescentado para a UE. Para além dos benefícios quantificados estimados 
em cerca de 600 milhões de euros anuais, o Pr ograma LIFE permitiu melhorar o estado de 
conservação e recuperação de cerca de 4,7 h ectares de terreno (co rrespondentes a 6% da 
superfície total dos sítios te rrestres da rede Natura 2000) . O Programa LIFE apoiou ainda 
outras melhorias ambientais, nomeadamente no que respeita à qualidade da água numa superfície de 3 milhões de hectares, à qualid ade do ar que afecta cerca de 12 milhões de 
pessoas, à redução de resíduos em cerca de 30 0 000 toneladas e à reciclagem de mais 1 
milhão de toneladas de resíduos, bem como à redução das emissões de CO
2 em 1,13 milhões 
de toneladas por ano. O Programa LIFE desempenha um papel importante no aumento da sensibilização, boa governação e participação do público. As partes interessadas consideram 
que a flexibilidade e o regime de gestão do programa são a chave do seu êxito.  
3. Definição de problemas e valor acrescentado da acção da União 
A acção da União é necessária na medida em que a maior parte dos problemas ambientais e 
climáticos tem um carácter transfronteiriço e não pode ser convenientemente resolvida pelos 
Estados-Membros individualmente. Acresce que os  activos ambientais são muitas vezes bens 
públicos que se encontram desigualmente distribuídos na União.  
O valor acrescentado para a União resulta da capacidade do Programa LIFE para funcionar 
como plataforma de intercâmbio de boas prátic as e partilha de conhecimentos, permitindo que 
os intervenientes aprendam com a experiên cia uns dos outros e resolvam os problemas 
ambientais mais eficazmente. O Programa LIFE permite ainda uma melhor distribuição da solidariedade e da partilha de responsabilida des na preservação do be m comum da União que 
é o ambiente. O programa funciona como cat alisador, assegurando investimentos pontuais, 
eliminando as barreiras iniciais à execução da  política ambiental e climática da União e 
ensaiando novas abordagens pa ra futuros progressos.  
As avaliações e consultas identificaram ai nda formas de melhorar a concepção e o 
funcionamento do programa, abordando os seguintes problemas:  
- Falta de abordagem estratégica e de massa crít ica. As prioridades políticas da União não 
estão inteiramente reflectidas no programa, em  especial nas vertentes ENV e INF. Se não 
forem introduzidas mudanças na program ação, o Programa LIFE corre o risco de 
continuar a financiar projectos excelentes, mas dispersos pelo acervo, o que torna difícil 
retirar ensinamentos ou divulgá-l os para replicação num sector  específico e no âmbito de 
outros instrumentos da União; 
- Os objectivos e o âmbito territorial de al gumas vertentes (ENV e INF) devem ser mais 
bem definidos. A vertente ENV do Programa LIFE deve estar mais centrada na 
implementação e na criação de multiplicadores. As restrições ao financiamento de actividades no exterior da União reduziram a eficácia do programa; 
- A complementaridade e as sinergias com outro s fundos da União devem ser reforçadas;  
- Os resultados dos projectos devem ser mais bem utilizados e a transferência de 
conhecimentos técnicos deve ser melhorad a, especialmente a nível da União;  
- Os processos de candidatura e de selecção devem ser simplificados;  
 
 4    - As dotações nacionais não conduziram a uma di stribuição mais equilibrada dos projectos 
pela União.  
 
4. Objectivos do futuro programa 
O Programa LIFE propõe soluções para a cons ecução de objectivos específicos de política 
ambiental e climática, contri buindo para a definição e a ex ecução das políticas e promovendo 
a integração das preocupações ambientais e climáticas noutras políticas.   
Os objectivos gerais do novo programa são os se guintes: i) assegurar um a melhor relação com 
as prioridades políticas da União, incluindo a acção climática, ii) promover a utilização de 
projectos integrados, iii) de senvolver sinergias e complement aridades com outros fundos da 
União, iv) promover o valor acrescentado da  União e a solidariedade/partilha de 
responsabilidades e v) simplificar o programa. 
O Programa LIFE está estreitamente ligado a outros fundos da União, como os fundos da 
política de coesão (FSE, FEDER e FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento 
Regional (FEADER) ou o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (EMFF). A 
complementaridade e a coerência do Programa LIFE com estes programas foi reforçada na 
Comunicação QFP. O Programa LIFE não só irá colmatar as lacunas identificadas como 
procurará igualmente criar sinergias e esta belecer uma cooperação estruturada com estes 
fundos.  
 
5. Opções estratégicas e análise dos impactos 
O aumento do orçamento decidido na Comu nicação QFP deve conduzir a um aumento 
proporcional, em termos absolutos, dos impact os ambientais e socioeconómicos do Programa 
LIFE situado entre os 750 e os 1 000 milhões de euros. É de esperar que o aumento mais 
significativo no que respeita ao impacto se faça se ntir na atenuação das alterações climáticas e 
na adaptação a essas alterações, dado o aumento dos recursos afectados à acção climática. A exclusão da eco-inovação orientada para a replicação no mercado do subprograma Ambiente 
pode reduzir o aumento global dos benefícios socioeconómicos, embo ra estas actividades 
possam ser desenvolvidas em condições mais vantajosas no âmbito de outros fundos da 
União.  
As opções a seguir apresentadas incidem uni camente nos aspectos não definidos na 
Comunicação QFP.  
A. Opções para o planeamento estrat égico e a repartição de recursos:
 
A1: Opção de base – abordagem ascendent e para todos os tipos de projectos.   
Seriam definidas prioridades temáticas pa ra todo o período de programação. Os convites 
anuais à apresentação de propos tas continuariam a indicar as prioridades de cada tema, mas 
de forma não exaustiva. Não seria fixado um  limite para os domínios temáticos dos 
projectos integrados. Persistiriam os problemas  de falta de focalização e de dificuldade em 
criar massa crítica em alguns sectores, identi ficados no período de programação em curso.  
A2: Abordagem descendente para todos os tipos de projectos (sendo aplicada uma 
abordagem descendente mais flexível para os  projectos tradicionais e uma abordagem 
descendente rígida para os  projectos integrados). 
A Comissão elaboraria programas  de trabalho para 2-3 anos  que definiriam prioridades 
específicas, embora não exaustivas para os pr ojectos tradicionais, a fim de não descurar 
qualquer sector ambiental espe cífico, e os projectos integr ados seriam centrados em 
 
 5    domínios prioritários.   
Pressupondo uma melhoria de 50% na parte menos eficaz do Programa LIFE e uma 
melhoria de 25% no segundo quartil menos efi caz, haveria uma melhoria global de 19% e, 
portanto, um aumento anual de 150 milhões de euros de benefícios ambientais. 
A3: Abordagem descendente para os projec tos integrados e abordagem ascendente para 
todos os outros tipos de intervenções  
A Comissão adoptaria a abordage m descendente unicamente para os projectos integrados, 
tendo em vista a concentração nas prioridades especí ficas definidas ex ante  para todo o 
período de programação. Poderiam ser apresenta dos projectos tradicionais em todos os 
domínios prioritários. A ausência de uma abordagem mais focalizada em termos de 
definição de prioridades poderia conduzir  ao financiamento de projectos não 
particularmente relacionados com a definição  e a execução de políticas. Não seria possível 
proceder a ajustamentos no decurso do período de programação.  
 B. Opções para a concentração temática dos projectos integrados
 
B1: Opção de base – ausência de concentração temática 
Poderiam ser propostos projectos integrad os em todos os domínios prioritários, 
nomeadamente nos domínios da natureza, dos recursos hídricos, dos  resíduos, do ar, dos 
recursos marinhos e da atenuação das alteraçõ es climáticas e adaptação às mesmas. Esta 
opção reproduziria os actuais problemas de  dispersão. Poderiam não ser financiados 
projectos tradicionais, para o Programa LIFE  poder atingir metas em todos os domínios 
prioritários em que é possível executar projectos integrados. 
 
B2: Concentração temática em sectores específicos 
Considerando os recursos limitados do Programa LIFE e as críticas em relação à ausência 
de orientação estratégica, os projectos inte grados poderiam concentrar-se nos domínios 
prioritários em que melhor funcionam. Sã o possíveis duas subopções para o subprograma 
Ambiente: 
- Concentração temática em três sectores  (natureza, recursos hídricos e resíduos): 
focalizaria o programa e reforçaria os bene fícios ambientais (em 30-40% em relação à 
situação inicial), permitindo ao  mesmo tempo o financiamento de projectos tradicionais. O 
risco de fracasso seria reduzido, porquanto es tes sectores são os mais bem-sucedidos no 
âmbito do Programa LIFE. O Ar e os Recurs os Marinhos poderiam ser parcialmente 
abrangidos por outros sectores; 
- Concentração temática em quatro sectores (natureza, recursos hídricos, resíduos e ar): 
estreitaria a relação entre as prioridades polí ticas e o Programa LIFE e aumentaria os seus 
benefícios socioeconómicos (10% da população europeia poderia beneficiar da melhoria da qualidade do ar). Considerando os recursos lim itados, a inclusão do ar pode implicar que o 
número de projectos tradicionais fique aquém do limiar ou que as metas para os recursos 
hídricos e os resíduos sejam revistas em  baixa. Por outro lado, as prioridades do 
subprograma Acção Climática estariam suficientemente centradas na atenuação e na adaptação.  
C. Opções para a repartição dos recursos entre os diferentes domínios prioritários
 
C1: Opção de base – a repartição da Comunicação QFP  
Os recursos afectados são um dos elementos e ssenciais para o reforço da focalização e para 
 
 6    a obtenção de massa crítica num determinado domínio. A concentração na acção climática 
pode aumentar os benefícios ambientais em  50% (de 135 para 270 milhões de euros por 
ano). Contudo, no que respeita ao subprogram a Ambiente, sem uma afectação prévia de 
recursos, a vertente NAT perderia a caracterí stica que tem sido em parte responsável pelo 
seu êxito no âmbito dos programas LIFE II, LIFE III e LIFE+, diluindo-se os benefícios directos para o ambiente d ecorrentes desta vertente.  
C2: A repartição da Comunicação QFP e 50%  dos recursos do subprograma Ambiente 
afectados à biodiversidade.  
O impacto ambiental positivo resultante da pr é-afectação de recursos ao subprograma 
Acção Climática aumentaria devi do à pré-afectação de recursos à diversidade. Seriam de 
prever benefícios ambientais adicionais  mínimos de 450-500 milhões de euros. Os 
benefícios adicionais resultantes dos projec tos integrados são difíceis de quantificar. A 
presente opção vai ao encontro do pont o de vista das partes interessadas. 
D. Opções para a distribuição geográ fica dos impactos (dotações nacionais)
 
D1: Todos os projectos seleccionados com base no seu mérito  
Todos os tipos de projecto seriam seleccion ados por mérito. Não estaria prevista uma 
distribuição geográfica. O ri sco é que alguns países possa m continuar a estar sobre-
representados. Não seria tido em conta o fact o de o património natural estar desigualmente 
distribuído pelos Estados-Membros. 
D2: Todos os projectos seleccionados com base no mérito, embora assegurando o equilíbrio 
geográfico dos projectos integrados 
Os projectos tradicionais cont inuariam a ser seleccionados com base no mérito. Para os 
projectos integrados, seria estabelecido um sistema que assegure o equilíbrio geográfico, dado que estes projectos estão mais ligados ao  desenvolvimento de estratégias regionais ou 
locais, à implementação e ao reforço das capac idades. Os Estados-Membros que tenham um 
projecto integrado num dado ano seriam  posteriormente considerados menos 
favoravelmente. A Comissão asseguraria o fi nanciamento de, pelo menos, um projecto 
integrado por Estado-Membro nos sectores do s resíduos e da natureza, um por região 
hidrográfica transfronteiriça (D anúbio, Reno, etc.) e dois por regi ão biogeográfica. Seriam 
favorecidos Estados-Membros com menor capacidade administrativa, importante 
património natural ou com regiões hidrog ráficas transfronteiriças. A programação 
estratégica (opção A2) permitiria realizar ajustamentos no caso de um Estado-Membro não ter acolhido qualquer projecto integrado.  
D3: Projectos tradicionais seleccionados exclus ivamente com base no mérito e dotações 
nacionais (montantes específicos por Estado-Me mbro) por projecto integrado e para todo o 
período de programação:  
Tal como na opção D1, os projectos tradici onais seriam seleccionados exclusivamente com 
base no mérito. No caso dos projectos integra dos, seria estabelecido um sistema de dotações 
nacionais indicativas por Es tado-Membro e por domínio. Esta opção é idêntica à D2, 
excepto no que respeita à fixação prévia de dotações indicativas, acordadas com os 
Estados-Membros e baseadas nas nece ssidades ambientais e climáticas.  
E. Opções em matéria de governação e sensibilização 
 
E1: Opção de base – financiamento de ONG, actividades previstas na Comunicação da 
Comissão e obrigações de comunicação/ divulgação no âmbito dos projectos  
 
 7    As ONG continuarão a benefici ar de apoio financeiro operacional, dado que contribuem 
para a participação da sociedade civil na definição de políticas, promovem a execução 
dessas políticas e reforçam a base de conhecime ntos e a sensibilização. As actividades de 
comunicação no âmbito dos projectos serão reforçadas através de uma abordagem estratégica mais forte e da promoção de rede s de projectos similares centrados em temas 
prioritários.  
E2: Financiamento de ONG, actividades prev istas na Comunicação da Comissão, obrigações 
de comunicação/divulgação no âmbito dos projectos e campanhas de comunicação 
específicas financiadas por subvenções  
Para além das actividades referidas na opção  E1, projectos específicos financiados por 
subvenções de acção apoiariam prioridades de  informação selectivas. Prevê-se que o 
impacto positivo da opção E1 seja mais fo rte quando complementado por projectos de 
informação e comunicação específicos.  
F. Opções para simplificação 
 
F1: Opção de base – ferramentas em linha e projectos de maior dimensão  
A partir de 2012, será utilizada uma nova fe rramenta de TI denominada «eProposal» para 
candidaturas em linha. A simplificação do proce sso de apresentação de candidaturas pode 
permitir economizar cerca de 20% dos custos inerentes ao convite. O acréscimo da eficácia 
do pessoal administrativo em 50% e do pesso al técnico em 10% permitiria gerar uma 
economia de 7%. Se se considerar que tant o o pessoal administra tivo como o técnico 
aumentam a sua eficácia em 50%, o aument o da poupança é de 12%. A transição para 
projectos de maior dimensão implicará uma re dução do número total de projectos a gerir (de 
230 projectos seleccionados anualmente pa ra 100 projectos no final do período de 
programação), reduzindo os custos gerais e os custos de gestão do Programa LIFE. 
F2: Opção de base + processos de selecção e comunicação simplificados: processo em duas 
etapas e comunicação simplificada para os pr ojectos integrados, se lecção plurianual das 
ONG  
Poderia ser introduzida uma abordagem em du as etapas para a se lecção de projectos 
integrados. A elaboração de relatórios e a reprogramação poderiam basear-se em ciclos de dois anos, sendo o calendário de pagamentos ad aptado de modo a garantir o financiamento 
mais gradual dos projectos. Esta simplificaçã o reduziria os custos com elaboração de 
relatórios em 25%, traduzindo-se numa poupança cifrada em 178 500 a 357 000 milhões de 
euros anuais. Dado que os projectos integrados têm uma dimensão cerca de cinco vezes superior à dos projectos tradicionais, o número  de transacções poderia ser reduzido de cerca 
de 70%. Uma selecção plurianual das ONG reduziria os encargos administrativos 
respeitantes aos processos de selecção de pelo menos 50%.  
F3: Opção de base + pagamentos baseados nas realizações e nos resultados ou montantes 
fixos e inelegibilidade de determinados custos:  
O recurso acrescido a montantes fixos (por  exemplo, aplicação de ajudas de custo 
normalizadas da UE para os custos de deslocação e custos de pessoal normalizados) simplificaria a comunicação dos custos. A limitação  da elegibilidade de determinados custos 
que levantam problemas ao nível da com unicação e do acompanhamento (por exemplo, 
passando os custos de pessoal a financiar excl usivamente o pessoal suplementar recrutado 
especificamente para os projectos e consider ando o IVA não elegível) simplificaria estes 
procedimentos. Tal implicaria uma redução dos  custos elegíveis de 5-10% no que respeita 
ao IVA e de 20-40% no que respeita ao pe ssoal, o que poderia desencorajar potenciais 
 
 8    candidatos. O aumento da taxa de co-fin anciamento poderia compensar este impacto 
negativo. 
G. Opções para externalização  
Na Comunicação QFP, a Comissão considerava que o Programa LIFE deve continuar a ser 
gerido centralmente, podendo, no entanto, as tare fas de gestão ser de legadas em grande 
medida numa agência de execução já existente.  Actualmente, o pessoal necessário para gerir 
o Programa LIFE, incluindo contratantes externos  e funcionários da União, corresponde a, 
aproximadamente, 125 lugares equivalentes a tem po inteiro. Os custos administrativos totais 
são de pouco mais de 15 milhões de euros, o que representa 6,2% do orçamento total anual 
do programa.  
G1. Externalização total  
As tarefas de gestão inerentes à selecção e ao acompanhamento de projectos, às subvenções 
de funcionamento atribuídas às ONG e às activ idades de comunicação relativas tanto aos 
projectos tradicionais como aos projectos inte grados seriam transfer idas para uma agência 
existente. A governação, supervisão e avaliação do Programa LIFE permaneceriam a cargo da Comissão. No que respeita à assistênci a técnica, são possíveis as duas subopções 
seguintes:  
- externalização sem substituição da assistência técnica: o custo total corresponderia a 
6,3% do orçamento do programa.   
- externalização com substituição da assistência técnica: o custo total corresponderia a 
6,0% do orçamento do programa. 
G2: Solução híbrida: externalização dos proj ectos tradicionais, ficando os projectos 
integrados a cargo da Comissão.  
A gestão dos projectos tradicionais e das s ubvenções de funcionamento concedidas a ONG 
seria externalizada para uma agência existent e, continuando os projectos integrados do 
subprograma Ambiente e a governação do programa a cargo da Comissão. As principais razões subjacentes a esta opção são a necessida de de garantir a inte gração dos resultados 
dos projectos na política da União, de as segurar que os projectos integrados são 
convenientemente concebidos e de manter um acompanhamento e uma ligação estreitos 
com as unidades temáticas. O custo total é idêntico ao da opção G1 (com ou sem 
substituição da assistência técnica). 
Em síntese, as vantagens da op ção da agência são as seguinte s: menores custos com pessoal, 
mesma qualidade de execução do programa, ac tividades de comunicação e divulgação como 
na situação actual e 19 lugare s libertados na Comissão.  
Existe, contudo, o risco de a opção da agência reduzir a capacidade de obtenção do valor 
acrescentado pretendido para a União. Nomeadamen te, os projectos integr ados teriam de ser 
cuidadosamente concebidos, em cooperação com as unidades de política das DG de tutela, e atentamente acompanhados, a fim de garantir o seu êxito e a ligação com a execução, que 
seria mais fraca se o programa for gerido por uma agência.  
 
 
 9    6. Comparação das opções 
As opções acima descritas foram avaliadas e comp aradas com base em critérios de eficácia, 
coerência e eficiência. A opção preferid a será, por conseguinte, um programa:  
- com prioridades temáticas para todo o pe ríodo de programação, um programa de 
trabalho para 2-3 anos com prioridades nã o exaustivas e uma abordagem descendente 
para todos os projectos (opção A2); 
- com projectos integrados centrados, essencialmente, num número limitado de domínios 
(opções B2a e B2b); 
- com uma repartição de fundos idêntica à prevista na Comunicação QFP e com 50% dos 
recursos do subprograma Ambiente afect ados à biodiversidade (opção C2); 
- com um sistema de selecção de projectos «t radicionais» com base no  mérito respectivo e 
um sistema de selecção de projectos inte grados que garanta o equilíbrio geográfico 
(opção D2); 
- que reforça o papel desempenhado pela s ONG na divulgação e com abordagens 
melhoradas da governação e da comunicação (opção E1);  
- que introduz ferramentas de TI para a ap resentação de candidaturas e uma abordagem 
em duas etapas para os projectos integr ados, com a obrigação de apresentação de 
relatórios ao cabo de cada ciclo de dois a nos; que aumenta o recurso a montantes fixos e 
simplifica a elegibilidade dos custos ao limitar a elegibilidade de alguns custos (uma 
combinação das opções F); 
- que externaliza a gestão dos projectos tradic ionais para a agência existente mas mantém 
a governação do programa e a gestão dos  projectos integrados do subprograma 
Ambiente a cargo das DG de tutela. Com base numa avaliação intercalar, a gestão destes 
projectos pode ser progressivame nte externalizada (opção G2). 
Deste modo, seria dada resposta às principa is recomendações das avaliações do Programa 
LIFE, a saber, melhor definição de prioridade s, simplificação e boa gestão. As sinergias com 
outros fundos seriam significativas, assegurando um melhor efeito multiplicador. Esta opção 
poderia gerar cerca de 900-1210 milhões de euros anuais de benefícios ambientais, a par de 
economias cifradas entre 7% e 12% dos custos de organização de convites à apresentação de 
propostas e de 25% no que respeita às obrig ações de elaboração  de relatórios.  
 
7. Acompanhamento e avaliação 
O quadro de acompanhamento proposto está or ganizado em dois níveis: acompanhamento de 
realizações, resultados e impactos, a nível de  projecto e de programa, e identificação das 
despesas, a nível de programa. 
Acompanhamento de realizações, resultados e impactos  
As propostas de projectos incluirã o quadros com as realizações previstas, que servirão de base 
para o acompanhamento dos progressos. Os rela tórios temáticos por domínio constituirão a 
base para a divulgação e a integr ação na política. Serão igualm ente realizadas uma avaliação 
intercalar e uma avaliação ex post  do Programa LIFE.  
Identificação das despes as a nível de programa  
A fim de demonstrar os benefícios comuns  que ambos os subprogramas podem gerar para 
prioridades específicas como a acção climática e a biodiversidade, e de ilustrar melhor o nível 
de despesas disponível para essas priori dades durante todo o programa, o quadro de 
 
 10    acompanhamento incluirá igualmente a me todologia de identificação das despesas 
relacionadas com o clima e com a biodiversidad e, conforme definido na Comunicação QFP 
de Junho de 2011 e decorrente dos «marcador es do Rio» estabelecidos pela OCDE.