PT Jornal Oficial da União Europeia C 387/14

ANÚNCIO DE PEDIDO DE LICENÇA DE PROSPEÇÃO DE HIDROCARBONETOS LÍQUIDOS E GASOSOS DENOMINADA TORRENTE RIZZUTO

DIREÇÃO REGIONAL DA ENERGIA E DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA — DEPARTAMENTO REGIONAL DA ENERGIA

SERVIÇO REGIONAL PARA OS HIDROCARBONETOS E A GEOTERMIA (U.R.I.G.)

2012/C 387/07

A sociedade MAC OIL SpA – com sede social em Roma, Via Lucullo 11 — 00187 — inscrita na Câmara de Comércio de Roma, Italia IVA/código fiscal n.o 09409401008, registo comercial n.o 1160635, enviou em 15 de setembro de 2011 um pedido, ulteriormente completado em 21 de maio de 2012 e 19 de outubro de 2012, dirigido ao Diretor para a Energia e os Serviços de Utilidade Pública, autoridade competente para a concessão de direitos sobre os recursos mineiros no âmbito da Região da Sicília, com sede em Via Ugo La Malfa 87/89, 90146 Palermo, Italia, solicitando que lhe seja concedida, nos termos da Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de julho de 2000, a licença de prospeção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos denominada «Torrente Rizzuto», numa zona com a superfície de 69 203,95 ha (692,04 km2) situada no território das províncias de Agrigento, Caltanissetta e Enna, nos seguintes municípios: Campobello di Licata, Licata, Ravanusa (Agrigento), Butera, Gela, Mazzarino, Riesi (Caltanissetta), Barrafranca, Enna, Piazza Armerina, Pietraperzia (Enna). A zona é delimitada a norte pela licença de prospeção «Friddani» (vértices B, C, e D da zona «Torrente Rizzuto»), a parte leste da zona confina com a licença de prospeção «Passo di Piazza» (vértices E, F da zona «Torrente Rizzuto»), enquanto que a parte sul da zona circunda a zona abrangida pelo pedido de licença de prospeção «Costa del Sole» (vértices G, H, I, L, M, N e O da zona «Torrente Rizzuto»).

O perímetro da área a que se refere o pedido de licença de prospeção descreve um polígono irregular, definido pelos segmentos de reta que unem os vértices «A», «B», «C», «D», «E», «F», «G», «H», «I», «L», «M», «N» e «O».

Os referidos vértices são definidos como se segue:

A. Vértice situado na costa, descendo até ao mar, obtido pelo prolongamento da linha traçada entre o vértice B e o ponto de altitude de 19 metros ao longo da estrada departamental 67 na localidade «Sorgente del Pisciotto»;

B. Vértice situado à altitude de 661 metros de «Cozzo Mola di Gerasello», coincidente com o vértice a da licença de prospeção «Friddani»;

C. Vértice situado na aresta sul do edifício denominado Casa Giordano, a cerca de 550 metros a nor-noroeste do ponto de altitude de 429 metros, a sul da aglomeração de Barrafranca e coincidente com o vértice r da licença de exploração «Friddani»;

D. Vértice situado no km 14 da estrada a leste de Mazzarino que, passando por Contrada Floresta, faz a ligação com a estrada nacional 117 Centrale Sicula e coincidente com o vértice Q da licença de prospeção «Friddani»;

E. Vértice situado na aresta nordeste do edifício denominado C. Zubia Nuova à altitude de 101 metros, a sudeste da estação de Butera e coincidente com o vértice a da licença de prospeção «Passo di Piazza»;

F. Vértice situado na costa, obtido pelo prolongamento da linha traçada entre o vértice E e o km 225 da estrada nacional 115, descendo até ao mar e coincidente com o vértice z da licença de prospeção «Passo di Piazza»;

G. Vértice correspondente ao ponto de intersecção na linha da costa do prolongamento da linha que une os vértices I e H, coincidente com o vértice da licença de prospeção «Costa del Sole»;

H. Vértice correspondente ao ponto trigonométrico situado à altitude de 75 metros de «Torre Manfria», coincidente com o vértice C do pedido de licença de prospeção «Costa del Sole»;

I. Vértice correspondente ao ponto trigonométrico situado à altitude de 289 metros de «Rocca d’Adamo», coincidente com o vértice B do pedido de licença de prospeção «Costa del Sole»;

L. Vértice correspondente à aresta sudoeste do edifício «Casa Savorni» à altitude de 100 metros, coincidente com o vértice A do pedido de licença de prospeção «Costa del Sole»;

M. Vértice correspondente à aresta sudoeste do edifício «Casa La Tenutella» à altitude de 59 metros, coincidente com o vértice G do pedido de licença de prospeção «Costa del Sole»;

N. Vértice correspondente ao ponto trigonométrico situado à altitude de 18 metros de «Castello di Falconara», coincidente com o vértice F do pedido de licença de prospeção «Costa del Sole»;

O. Vértice correspondente ao ponto de intersecção na linha da costa do prolongamento da linha que une os vértices M e N, coincidente com o vértice E da licença de prospeção «Costa del Sole».

Coordenadas geográficas

Vértice Latitude N Longitude E (M. Mario) A 1° 23′ 54,92″ 37° 07′ 33,37″ B 1° 46′ 45,6″ 37° 27′ 39″ C 1° 45′ 16,98″ 37° 21′ 56,37″ D 1° 51′ 25,54″ 37° 16′ 54,67″ E 1° 44′ 07,44″ 37° 07′ 57,24″ F 1° 41′ 59,51″ 37° 05′ 45,11″ G 1° 41′ 08,14″ 37° 05′ 31,11″ H 1° 41′ 11,19″ 37° 05′ 59,19″ I 1° 43′ 35,59″ 37° 09′ 41,35″ L 1° 42′ 23,39″ 37° 09′ 49,96″ M 1° 38′ 33,56″ 37° 08′ 41,63″ N 1° 36′ 03,05″ 37° 06′ 29,39″ O 1° 35′ 57,97″ 37° 06′ 25,14″

Os interessados dispõem de um prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos de licença relativos a esta zona; os pedidos recebidos fora do prazo serão declarados inadmissíveis. A decisão de concessão da licença de prospeção será adotada no prazo de seis meses a contar da data-limite de apresentação de eventuais pedidos concorrentes. No que se refere ao artigo 5.o, n.o 1, da Diretiva 94/22/CE, comunica-se, além disso, que os critérios de emissão de licenças de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos já foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 396, de 19 de dezembro de 1998, com referência ao Decreto Legislativo n.o 625 do Presidente da República Italiana, de 25 de novembro de 1996 (publicado no Jornal Oficial da República Italiana n.o 293, de 14 de dezembro de 1996), que transpõe para o ordenamento jurídico italiano e aplica a diretiva supracitada, e especificados na Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de julho de 2000, anteriormente mencionada (publicada no Jornal Oficial da Região da Sicília n.o 32, de 7 de julho de 2000).

As condições e os requisitos relativos ao exercício ou à cessação de atividades são estabelecidos na supracitada Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de julho de 2000, e no modelo de caderno de encargos adotado pelos Decretos n.o 91, de 30 de outubro de 2003, e n.o 88, de 20 de outubro de 2004, do Diretor para a Indústria, publicados no Jornal Oficial da Região da Sicília n.o 49, parte I, de 14 de novembro de 2003, e n.o 46, parte I, de 5 de novembro de 2004, respetivamente.

Os documentos relativos ao pedido encontram-se à disposição dos interessados que os desejem consultar no Serviço Regional para os Hidrocarbonetos e a Geotermia do Departamento Regional da Indústria e dos Recursos Mineiros, Via Ugo La Malfa 101, 90146 Palermo, Italia.