ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10188 — Illumina/GRAIL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 248/05)

1.

o na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 22. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 22.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Illumina, Inc. («Illumina», EUA);

— GRAIL, Inc. («GRAIL», EUA).

A MHI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Autorité de la Concurrence francesa, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. A Bélgica, a Grécia, a Islândia, os Países Baixos e a Noruega associaram-se posteriormente à remessa.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 256/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— KKR & Co. Inc. («KKR», EUA),

— Leonard Green & Partners, L.P. («LGP», EUA),

— Charter Next Generation Inc. («CNG», EUA), controlada exclusivamente pela LGP.

A KKR e a LGP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CNG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

Accor: grupo hoteleiro cujas ações estão cotadas na NYSE Euronext Paris. A Accor exerce as suas atividades principalmente no domínio da gerência e da concessão de franquias no setor hoteleiro na Europa, Ásia, Médio Oriente, África, América do Norte e Central e América do Sul. A Accor também está presente, embora marginalmente, no setor dos casinos,
—

Aviva: sociedade de direito britânico cotada na bolsa com atividades no setor dos seguros. A Aviva Plc está cotada no mercado principal da Bolsa de Valores de Londres. O grupo Aviva oferece uma vasta gama de produtos de seguros, de poupança e de investimento em 16 países. O grupo Aviva opera sobretudo no Reino Unido, na França e no Canadá, mas também está presente noutros países da Europa e da Ásia,
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10153 — Orange/Telekom Romania Communications)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 231/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 8 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Orange S.A. («Orange», França),

— Telekom Romania Communications S.A. («TKR», Roménia), controlada pela Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha).

A Orange adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da TKR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10229 — Allianz/Aviva Italia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 210/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Allianz S.p.A. («Allianz», Itália);

— Aviva Italia (Itália).

A Allianz adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Aviva Italia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

A Ohio é um prestador norte-americano de seguros de vida individuais, seguros de rendimento de pessoas com deficiência e rendas, bem como serviços de corretagem e consultoria de investimento e, fora dos EUA, desenvolve igualmente atividades no Brasil, no Chile e no Peru.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10020 — Korian/VYV/Technosens Evolution)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 197/01)

Em 19 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10020.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10233 — Clearlake/TA Associates/Charlesbank/Ivanti)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 149/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Clearlake Capital Group L.P. («Clearlake», Estados Unidos),

— TA Associates Management, L.P. («TA Associates») (Estados Unidos),

— Charlesbank Capital Partners, LLP («Charlesbank», Estados Unidos),

— Ivanti Software, Inc. («Ivanti», Estados Unidos), atualmente controlada pela Clearlake e pela TA Associates.

A Clearlake, a TA Associates e a Charlesbank adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ivanti. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10196 — Magna/LGE/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 161/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 26 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Magna Metalforming GmbH («Magna Metalforming», Áustria), filial indireta detida a 100 % pela Magna International Inc. («Magna», Canadá),

— LG Electronics, Inc. («LGE», Coreia do Sul),

— Empresa comum («JV», Coreia do Sul).

A Magna Metalforming e a LGE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10185 — Pierer Industrie/Palfinger/FSS/Jetfly)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 133/01)

Em 12 de abril de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10185.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10081— KION/Jungheinrich/HSP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 139/01)

Em 12 de abril de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10081.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10214 — Clearlake/TA Associates/Precisely)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 118/07)

A Clearlake e a TA Associates adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Precisely.

Em 26 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

TA Associates: sociedade de investimento em participações privadas, com uma carteira de empresas ativas em certos setores como os serviços às empresas, os produtos de consumo, os serviços financeiros, os cuidados de saúde e as tecnologias, e

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10180 — BH Holding/TEDi)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 129/05)

Em 24 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10180.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10166 — Latour Capital/Watling Street Capital Partners/Funecap Groupe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 96/03)

Em 11 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10166.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10179 — Tengelmann Warenhandelsgesellschaft/KiK Textilien und Non-Food)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 103/02)

Em 18 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10179.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10039 — Kronospan Holdings/M Kaindl)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 83/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 5 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Kronospan Holdings P.L.C. (Alemanha, «Kronospan»), controlada por Peter Kaindl

— M. Kaindl OG. (Áustria, «M. Kaindl»), atualmente controlada conjuntamente por Peter Kaindl e Ines Benes-Kaindl.

A Kronospan adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da M. Kaindl.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10167 — Continental/Light control units business of OSRAM Continental)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 90/04)

1. Em 10 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Continental AG («Continental», Alemanha),

— Divisão dos dispositivos de controlo de iluminação da OSRAM Continental GmbH («OSRAM Continental», Alemanha), controlada pela OSRAM GmbH («OSRAM», Alemanha).

A Continental adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da divisão dos dispositivos de controlo de iluminação da OSRAM Continental. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Continental: fabrico e fornecimento de diversos componentes e peças sobresselentes, nomeadamente para a indústria automóvel, — Divisão dos dispositivos de controlo de iluminação da OSRAM Continental: fabrico e fornecimento de unidades de controlo de iluminação para controlar os sistemas de iluminação nos automóveis.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10167 — Continental/Light control units business of OSRAM Continental

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelas BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9926 — ADI/Maxim)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 76/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Analog Devices, Inc. (ADI, EUA),

— Maxim Integrated Products (Maxim, EUA).

A ADI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Maxim.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10190 — OTPP/KKR/Caruna Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 61/06)

OTPP e KKR adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do Caruna Group.

KKR & Co. Inc. («KKR», EUA),

Em de 15 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10151 — LINDE/SIPCHEM/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 65/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Linde GmbH («Linde», Alemanha),

— Sahara International Petrochemical Company («Sipchem», Arábia Saudita),

— uma empresa comum recém-criada («JV», Arábia Saudita).

A Linde e a Sipchem adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10123 — PPG/Tikkurila)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 47/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— PPG Industries, Inc. («PPG», EUA),

— Tikkurila Oyj («Tikkurila», Finlândia)

PPG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Tikkurila.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10064 — AnaCap/Carrefour/Market Pay)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 38/02)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Anacap Financial Partners III, L.P (UK), controlada pela AnaCap Group Holdings Limited («AnaCap», Reino Unido),

— Carrefour S.A. («Carrefour», França),

— Market Pay SAS («Market Pay», França), atualmente controlada pela Carrefour.

AnaCap e Carrefour adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Market Pay.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9609 — Mann Mobilia/Tessner Holding/Tejo/Roller)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 43/02)

Em 30 de novembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9609.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.