PT Jornal Oficial da União Europeia C 158/6

Aviso da Comissão relativo às partes que, nos termos do Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, alterações da firma e endereço de certas partes isentas

(2007/C 158/06)

O Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão (1) («regulamento de isenção») autoriza a isenção do direito anti-dumping tornado extensivo às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China. Este direito resultou da extensão, pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho (2), do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho (3), mantido pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho (4) e alterado pela última vez pelo Regulamento (CE) n.o 1095/2005 do Conselho (5).

Neste contexto, e por decisões sucessivas da Comissão, um certo número de produtores de bicicletas foram isentos do pagamento do direito anti-dumping objecto de extensão, nomeadamente:

Alpina di Montevecchi Manolo & C. SAS (código adicional TARIC 8075) (6), Muller Sport Bohemia s.r.o. (código adicional TARIC A605) (7), Carraro SpA Industria Cicli (código adicional TARIC A173) (8), Cicli Bimm SRL (código adicional TARIC 8077) (9), Cycles Lejeune SA (código adicional TARIC 8607) (10), Denver SRL (código adicional TARIC 8088) (11), Esperia SpA (código adicional TARIC 8068) (12), FIB srl (código adicional TARIC 8327) (13), Ghost Mountain Bikes GmbH (código adicional TARIC 8523) (14), José Alvarez SA (código adicional TARIC A374) (15), LDM Cycles SARL (código adicional TARIC 8331) (16), MBM SRL (código adicional TARIC 8067) (17), Paul Lange & Co. (código adicional TARIC A288) (18), Schwinn-Csepel Kerékpárgyártó és Forgalmazó Rt. (código adicional TARIC A555) (19), Shivati Bicycles B.V. (código adicional TARIC A321) (20), S.N.C. Cicli Olympia di Pasquale e Antonio Fontana & C. (código adicional TARIC A167) (21), Velomarche di Giunta Giancarlo & C. SNC (código adicional TARIC A231) (22), Velo Schauff (código adicional TARIC 8973) (23) e Yakari SRL (código adicional TARIC 8071) (24).

A Alpina di Montevecchi Manolo & C. SAS informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou de Via Emilia km. 16,500, I-47020 Longiano, para Via Archimede 485, Zona Artigianale di Case Castagnoli, I-47023 Cesena (FC).

A Muller Sport Bohemia s.r.o. informou a Comissão de que a firma da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão mudou de Muller Sport Bohemia s.r.o. para Bohemia Bike.

A Carraro SpA Industria Cicli informou a Comissão de que a firma e o endereço da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão mudaram de Carraro SpA Industria Cicli, Via Alcide de Gasperi 15, I-35030 Saccolongo (PD), para Carraro SRL Industria Cicli, Via Caduti del Lavoro 14, I-35010 Villafranca Padovana (PD).

A Cicli Bimm SRL informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou para Via Bisenzio 55, I-59013 Montemurlo (PO).

A Comissão foi informada de que a empresa Cycles Lejeune SA, route de Bayonne, F-64400 Moumour, França, foi adquirida pela Denver France, 1, rue Carrerot, F-64400 Moumour. A Denver France continua a efectuar a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão.

A Denver SRL informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou para Via Primo Maggio 32, I-12025 Dronero (CN).

A Esperia SpA informou a Comissão de que a firma e o endereço da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão mudaram de Esperia SpA para Cicli Esperia SpA, Via Meucci 27, I-35028 Piove di Sacco (PD).

A FIB srl informou a Comissão de que a firma da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão mudou de FIB srl para FIB SpA.

A Ghost Mountain Bikes GmbH informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou para Klärwerkstrasse 5, D-95652 Waldsassen.

A José Alvarez SA informou a Comissão de que a firma da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão mudou de José Alvarez SA para José Alvarez.

A LDM Cycles SARL informou a Comissão de que a firma da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão mudou de LDM Cycles SARL para LDM SAS.

A M.B.M. S.R.L. informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou para Via Emilio Levante 1671/73/75, I-47023 Cesena (FO).

A Paul Lange & Co. informou a Comissão de que a firma da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão deve ser alterada de Paul Lange & Co. para Paul Lange & Co. OHG.

A Schwinn-Csepel Kerékpárgyártó és Forgalmazó Rt. informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou de Gyepsor u. 1, H-1211 Budapeste para Duna Lejáró 7, H-1211 Budapeste.

A Shivati Bicycles B.V. informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou de Straelseweg 27a, 5911 CL Venlo, Países Baixos, para Industrieterrein 4c, 5981 NK Panningen, Países Baixos.

A S.N.C. Cicli Olympia di Pasquale e Antonio Fontana & C. informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou de Via Carrarese 62, I-35028 Piove di Sacco (PD), para Via Galileo Galilei 12/A, I-35028 Piove di Sacco (PD).

A Velomarche di Giunta giancarlo & C. SNC informou a Comissão de que o endereço da empresa mudou de Via dell'Industria 3, I-61020 Montecchio (PS), para Via Piemonte 5/7, I-61020 Montecchio (PS).

A Velo Schauff informou a Comissão de que a firma e o endereço da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão mudou de Velo Schauff para Schauff GmbH & Co. KG, In der Wässerscheidt 56, D-53424 Remagen.

A Yakari SRL informou a Comissão de que a firma da empresa que efectua a operação de montagem e, consequentemente, requer a isenção do direito anti-dumping objecto de extensão mudou de Yakari SRL para Yakari SpA.

Após ter analisado as informações fornecidas, a Comissão determinou que a alteração das firmas e endereços das empresas não afecta as operações de montagem nos termos das disposições do regulamento que autoriza a isenção, pelo que considera que as referidas alterações não afectam a isenção do pagamento do direito anti-dumping objecto de extensão.

Por conseguinte, as referências a Alpina di Montevecchi Manolo & C. SAS no Aviso 2004/C 97/08 da Comissão, a Muller Sport Bohemia s.r.o na Decisão 2006/772/CE da Comissão, a Carraro SpA Industria Cicli na Decisão 2002/134/CE da Comissão, a Cicli Bimm SRL na Decisão 97/447/CE da Comissão, a Cycles Lejeune SA na Decisão 2001/108/CE da Comissão, a Denver SRL na Decisão 97/447/CE da Comissão, a Esperia SpA na Decisão 97/447/CE da Comissão, a FIB srl na Decisão 98/684/CE da Comissão, a Ghost Mountain Bikes GmbH na Decisão 98/115/CE da Comissão, a José Alvarez SA na Decisão 2003/899/CE da Comissão, a LDM Cycles SARL na Decisão 98/366/CE da Comissão, a MBM SRL na Decisão 97/447/CE da Comissão, a Paul Lange & Co. na Decisão 2002/606/CE da Comissão, a Schwinn-Csepel Bicycle Manufacturing and Sales na Decisão 2006/22/CE da Comissão, a Shivati Bicycles B.V. na Decisão 2002/606/CE da Comissão, a S.N.C. Cicli Olympia di Pasquale e Antonio Fontana & C. na Decisão 2002/134/CE da Comissão, a Velomarche di Giunta Giancarlo & C. SNC na Decisão 2002/134/CE da Comissão, a Velo Schauff na Decisão 98/115/CE da Comissão e a Yakari SRL na Decisão 97/447/CE da Comissão devem ser lidas tal como figuram no seguinte anexo.

(1) JO L 17 de 21.1.1997, p. 17.

(2) JO L 16 de 18.1.1997, p. 55.

(3) JO L 228 de 9.9.1993, p. 1.

(4) JO L 175 de 14.7.2000, p. 39.

(5) JO L 183 de 14.7.2005, p. 1.

(6) Aviso da Comissão (JO C 97 de 22.4.2004, p. 12).

(7) Decisão 2006/772/CE da Comissão (JO L 313 de 14.11.2006, p. 5).

(8) Decisão 2002/134/CE da Comissão (JO L 47 de 19.2.2002, p. 43).

(9) Decisão 97/447/CE da Comissão (JO L 193 de 22.7.1997, p. 32).

(10) Decisão 2001/108/CE da Comissão (JO L 41 de 10. 2.2001, p. 30).

(11) Decisão 97/447/CE da Comissão (JO L 193 de 22.7.1997, p. 32).

(12) Decisão 97/447/CE da Comissão (JO L 193 de 22.7.1997, p. 32).

(13) Decisão 98/684/CE da Comissão (JO L 320 de 28.11.1998, p. 60).

(14) Decisão 98/115/CE da Comissão (JO L 31 de 6.2.1998, p. 25).

(15) Decisão 2003/899/CE da Comissão (JO L 336 de 23.12.2003, p. 101).

(16) Decisão 98/366/CE da Comissão (JO L 164 de 9.6.1998, p. 49).

(17) Decisão 97/447/CE da Comissão (JO L 193 de 22.7.1997, p. 32).

(18) Decisão 2002/606/CE da Comissão (JO L 195 de 24.7.2002, p. 81).

(19) Decisão 2006/22/CE da Comissão (JO L 17 de 21.1.2006, p. 16).

(20) Decisão 2002/606/CE da Comissão (JO L 195 de 24.7.2002, p. 81).

(21) Decisão 2002/134/CE da Comissão (JO L 47 de 19.2.2002, p. 43).

(22) Decisão 2002/134/CE da Comissão (JO L 47 de 19.2.2002, p. 43).

(23) Decisão 98/115/CE da Comissão (JO L 31 de 6.2.1998, p. 25).

(24) Decisão 97/447/CE da Comissão (JO L 193 de 22.7.1997, p. 32).