COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 10.07.1996 
COM(96) 332 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
"INVENTAR O AMANHÃ" 
A investigação europeia ao serviço dos cidadãos 

"INVENTAR O AMANHÃ" 
A investigação europeia ao serviço dos cidadãos 
"...a ciência, a par dos novos conhecimentos que induz, deve contribuir para o bem-
estar e para a justiça social. O progresso científico e a inovação devem desempenhar 
um papel preponderante no futuro da Europa ..." 
Conselho dos Ministros da Investigação, 1996 
O objectivo do presente documento consiste lançar um debate sobre a 
investigação europeia em que participarão o Parlamento, o Conselho e todos os 
interessados neste domínio. Trata-se de identificar, em conjunto, as orientações 
que servirão de base para a proposta pormenorizada sobre o 5o Programa-quadro 
de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico que determinará a acção da 
União neste domínio nos primórdios do século XXI. 
INDICE 
INTRODUÇÃO 
/. QUAIS OS OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO EUROPEIA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI ? 
1.1. Parâmetros gerais 
1.2. Desafios e oportunidades 
1.3. Principais objectivos 
II. DO 4o AO 5o PROGRAMA-QUADRO 
II. 1. Ponto da situação (4o Programa-quadro) 
11.2. Novo equilíbrio para um maior impacto na sociedade e na economia 
Apoiar a investigação fundamental 
Aproximar a investigação da realidade dos mercados 
Valorizar melhor os resultados 
III. ANTE-PROJECTO PARA O 5o PROGRAMA-QUADRO 
III. 1. Conteúdo 
III. 1.1. Temas prioritários (a investigação ao serviço dos cidadãos) 
Descobrir os recursos do ser vivo e do ecossistema 
Desenvolver uma sociedade da informação convivial 
Favorecer um crescimento competitivo e duradouro 
Il 1.1.2. Acções horizontais 
Aumentar o potencial humano 
Inovar e apoiar a participação das PME 
Afirmar o papel internacional da investigação europeia 
III.2. Execução 
Assegurar uma maior flexibilidade a nível dos trabalhos e das decisões 
Gerir melhor 
Diversificar as estratégias de intervenção e de coordenação 
CONCLUSÃO 
Anexo 
AK 
INTRODUÇÃO 
O mundo em que vivemos evolui a um ritmo cada vez mais rápido. Nunca antes 
se verificaram tantas correntes, ideias e aspirações que se misturam, fecundam 
e se contrariam simultaneamente. Três números, ainda dificilmente imagináveis 
aquando dos trabalhos preparatórios para o 4o Programa-quadro há quatro anos, 
são suficientes para ilustrar esta situação. Em 1996, existem 18 milhões de 
desempregados na Europa, 1,3 milhões de casos declarados de SIDA em todo 
o mundo e 50 milhões de utilizadores da Internet. 
Tudo parece possível. A economia mundializa-se. As ideias, tal como os capitais, 
circulam por todo o planeta à velocidade permitida pelas fibras ópticas e pelos 
satélites. Diariamente, o equivalente a 2000 mil milhões de dólares negoceia-se 
em títulos em todo o mundo. Cada vez mais, o valor dos produtos reside na sua 
parte imaterial. O desemprego, em contrapartida, faz-se sentir de modo muito 
palpável. 
A construção da Europa prossegue. A Conferência Intergovernamental, 
recentemente realizada, lançou as bases para o futuro do continente nos próximos 
anoft A investigação nomo etemenln simultaneamente integrador e promissor 
deve ocupar nesse contexto o lugar que lhe compete. 
Numa sociedade europeia dividida entre o presente e o futuro, o indivíduo é 
simultaneamente cidadão, consumidor de produtos e de serviços, criador de ideias 
e de comportamentos. Num mundo, que assenta cada vez mais no domínio dos 
conhecimentos, coloca-se por vezes a questão da incidência do progresso 
científico tanto no modo de vida como nos valores da nossa sociedade. 
É indiscutível que o mundo se tornou muito mais complexo. Para uma melhor 
compreensão e uma mais fácil orientação nesse mundo, importa dispor de cada 
vez mais conhecimentos. É forçoso verificar que, face aos grandes problemas da 
sociedade, ou seja, o crescimento, o emprego, a saúde, o ambiente, a mobilidade, 
muitas respostas devem ser procuradas na ciência e na tecnologia. 
Tal é o objectivo da investigação europeia. Esta não tem o fim em si mesma, 
sendo antes um instrumento ao serviço de objectivos comuns. Chegou a altura 
de mudarmos de rumo e de a adaptarmos a este novo contexto. 
Importa passar de uma investigação até agora centrada principalmente no 
rendimento tecnológico para uma investigação susceptível de dar resposta às 
necessidades do cidadão tanto a nível social como económico e de contribuir para 
a mudança por este procurada. 
QUAIS OS OBJECTIVOS DA INVESTIGAÇÃO EUROPEIA NO INÍCIO DO 
SÉCULO XXI ? 
A Europa tem necessidade da investigação e a investigação tem necessidade da 
Europa. 
Face à globalização das economias e à mundialização das trocas comerciais, 
muitos problemas só poderão ser solucionados mediante a aplicação de recursos 
e competências a nível europeu. A Europa representa um espaço passível de 
reunir as acções nacionais e locais de investigação, um local de encontro e de 
intercâmbio de experiências. 
O artigo 130°-F do Tratado da União Europeia atribui à investigação europeia um 
instrumento próprio, o programa-quadro e os respectivos objectivos gerais: (I) 
reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria comunitária; (ii) 
desenvolver a sua capacidade concorrencial internacional; (iii) apoiar as 
políticas comunitárias. 
Estabeleceram-se 4 tipos de acções: (i) investigação, desenvolvimento tecnológico 
e demonstração; (ii) cooperação científica internacional; (iii) divulgação e 
valorização; (iv) formação e mobilidade dos investigadores. Estes quatro pilares 
constituem a base do 4o Programa-quadro. O êxito desta estrutura foi comprovado 
e inclui temas cuja realização a nível europeu está plenamente justificada. 
Ciente desta importância, a investigação europeia tem a sua identidade própria. 
O resultado global é mais importante que as parcelas investidas: os projectos em 
parceria, que caracterizam o programa-quadro, representam um investimento com 
um elevado efeito multiplicador tanto no plano económico como social. 
Segundo um inquérito recentemente realizado sobre "Os europeus, a ciência e a 
tecnologia" os cidadãos dos Estados-membros têm confiança na investigação 
realizada a nível europeu "... por razões de eficiência ..." (64 % pensam "que é tão 
ou mais eficiente que a investigação nacionar), consideram "... que se vai tornar 
mais importante ..." (79 % "...tão ou mais importante que hoje ...") e que "... 
corresponde aos interesses nacionais ..." (69 % das respostas). 
1.1. Parâmetros gerais 
Para definir os objectivos do futuro programa-quadro, importa analisar três 
parâmetros associados a vários níveis ao princípio do valor acrescentado em 
que assentam as acções comunitárias: 
o horizonte temporal, estabelecido para a obtenção de resultados, requer 
um reexame da distância dos trabalhos de investigação em relação ao 
mercado e ao quotidiano. Por exemplo, 78 % dos rendimentos da indústria 
informática assentam em produtos que se encontram no mercado há, no 
máximo, 2 anos. Os resultados das actividades de investigação e de 
desenvolvimento desenvolvidas pelas empresas só atingirão os mercados 
entre 2003 e 2007. A investigação comunitária deve, por um lado, preparar 
o futuro a longo prazo e, por outro, ter em conta a redução dos prazos de 
colocação no mercado. 
a nível europeu só devem realizar-se acções se tal for mais vantajoso do 
que a nível dos Estados-membros e das regiões. O programa-quadro, que 
representa apenas uma fracção da investigação realizada na Europa, não 
deve de modo algum substituir-se aos programas nacionais de investigação. 
A investigação realizada a nível europeu deve, pelo contrário, poder apoiar-se 
em estruturas nacionais e regionais sólidas, facilitando, assim, uma 
cooperação eficiente. 
Trata-se de coordenar melhor as acções de investigação na Europa, 
assegurando a compatibilidade, complementaridade e coerência dos esforços 
desenvolvidos pela União, pelos Estados-membros ou outros quadros de 
cooperação europeus ou internacionais. 
Tal como as outras políticas, a política de investigação da União insere-se 
numa perspectiva de eficiência orçamental que, tendo em conta a futura 
união económica e monetária, tem de ter um carácter duradouro. Daí resulta 
que importa proceder a uma estimativa precisa dos recursos necessários e 
dos resultados previstos para cada um dos temas em causa. Estes temas 
foram seleccionados obviamente com o maior cuidado. A investigação 
europeia tem de se orientar, mais que nunca, pela melhor relação 
custo/benefício. 
Incumbe aos governantes e aos deputados a decisão sobre o orçamento 
global. Recordamos que o investimento europeu no sector da investigação se 
elevou em 1995 a 1,9 % do PNB, enquanto que o dos Estados Unidos e do 
Japão ascendeu a respectivamente 2,45 e 2,95 % (no Japão, as despesas 
com a investigação têm vindo a aumentar, anualmente, nos últimos 7 anos, 
em mais de 3 %). A comparação com os grandes concorrentes aponta, por 
fim, para o facto de haver necessidade de um aumento do investimento 
privado na investigação. 
Os recursos atribuídos à investigação reflectem a confiança que um país ou 
uma região deposita no futuro. A Europa tem de "inventar o amanhã". 
1.2. Desafios e oportunidades (cf. anexo) 
Os diferentes estudos e análises de prospecção ("indicadores científicos" da 
Comissão, "previsão tecnológica"no Reino Unido, "tecnologias-chave"em França, 
estudos OCDE, etc.) revelam os desafios e oportunidades com que a Europa será 
confrontada no horizonte do ano 2000 bem como as perspectivas científicas e 
tecnológicas mais promissoras. A título de exemplo apresentamos alguns deles: 
Os problemas sociais da União e o desafio do desenvolvimento 
sustentável: por ex.: os problemas associados à necessidade de mobilidade 
(os custos negativos do congestionamento, acidentes, danos no ambiente e 
problemas de saúde estimam-se em 250 mil milhões de ecus por ano), ao 
envelhecimento da população e à explosão dos custos com a saúde (o 
número de pessoas com mais de 75 anos deverá aumentar em cerca de 40 
% até ao ano 2010). 
O conceito da "eco-eficácia" ("produzir mais e melhor com menos") indica o 
caminho a seguir para reduzir os resíduos e a poluição e permitir, 
simultaneamente, economias potenciais por parte das empresas. 
Oportunidades de mercado e de criação de emprego na Europa: alguns 
ectores tecnológicos registarão um rápido desenvolvimento. O mercado dos 
bens e serviços associados à protecção do ambiente em que alguns países 
europeus ocupam uma posição de liderança (30 mil milhões de ecus para o 
mercado europeu da água no ano 2000); o mercado das biotecnologia 
s, estimado em 1996 em menos de 10 mil milhões de ecus, deverá atingir 
entre 40 e 80 mil milhões de ecus no ano 2000.Globalmente, verifica-se 
uma coincidência preocupante entre a perda de partes de 
mercado da indústria europeia nos domínios das tecnologias avançadas e o 
aumento do desemprego e a regressão da competitividade dos países 
europeus. 
Contudo, a situação não é irremediável. Diferentes estudos revelam que o 
desenvolvimento rápido e coerente de tecnologias de ponta no sector das 
comunicações na União conduziria a um aumento do PNB em 3,5 % até ao 
ano 2010 e poderia contribuir directa ou indirectamente para a criação de 6 
milhões de novos postos de trabalho. Mais globalmente, trata-se de 
estabelecer condições favoráveis para o desenvolvimento de actividades de 
alto rendimento, de elevado valor acrescentado e que sejam igualmente 
susceptíveis de criar emprego. 
O desafio da globalização dos conhecimentos e a posição da Europa no 
mundo: Dois terços dos progressos científicos e tecnológicos registados no 
mundo realizam-se fora da União.A Europa conta em 1996 com 4,7 cientistas 
e engenheiros para cada 1000 habitantes, os Estados Unidos com 7,4 e o 
Japão com 8. O número total dos cientistas e engenheiros com actividades 
no sector da investigação na China, India e Indonésia corresponde desde há 
pouco ao da União. 
A globalização revela necessidades a três níveis: importa partilhar sobre 
algumas questões de importância mundial (por ex. alterações climáticas 
globais, emergência de novas doenças infecciosas) os conhecimentos, os 
investimentos e os riscos; beneficiar, nalguns domínios, de um know how não 
existente na Europa ou do acesso a ambientes diferentes; alargar a esfera de 
influência da Europa (por ex. mediante a elaboração de normas 
internacionais) a fim de ganhar, a prazo, mercados. 
O "paradoxo europeu" no domínio da inovação: o Livro Verde sobre a 
Inovação sublinha o desfasamento existente entre as potencialidades 
científicas e tecnológicas da Europa e os seus resultados a nível da inovação. 
A título de exemplo, o número total de patentes japonesas registadas na 
Europa é superior ao número de patentes solicitadas por qualquer um dos 
países europeus. Além disso, o depósito de uma patente em 8 Estados-
membros custa $120 000 e apenas $13 000 nos EUA. 
As PME são importantes fontes de inovação. A par de um número reduzido 
de PME no sector das tecnologias de ponta (por ex. no domínio do software 
e da biotecnologia) existe um número muito mais elevado de PME "clássicas" 
que deveriam poder ter acesso aos trabalhos e aos resultados da 
investigação. 
1.3. Principais objectivos 
O progresso científico e tecnológico deve ser um percursor da abertura de novos 
espaços, quer se trate de conhecimentos, ideias, produtos, processos ou serviços, 
contribuindo, assim, para o bem-estar do indivíduo e o desenvolvimento 
harmonioso do emprego, da economia e da coesão da sociedade europeia. 
Para transferir esta nova vontade política para a realidade do futuro programa-
quadro, no quadro definido pelo Tratado e na óptica do apoio aos objectivos das 
políticas comunitárias, trata-se de: 
responder às aspirações dos cidadãos e de assegurar a melhor qualidade 
de vida, de trabalho e de ambiente, nomeadamente mediante uma utilização 
mais simples e segura dos sistemas, produtos e serviços numa óptica de 
crescimento sustentável. 
O grau de aceitação da ciência e da tecnologia por parte dos cidadãos 
pressupõe igualmente uma investigação mais transparente, mais próxima do 
cidadão, independentemente do facto de a ciência se tornar cada vez mais 
complexa. 
apoiar, como sublinhado na cimeira de Florença de Junho de 1996, "... os 
investimentos imateriais no capital humano, investigação, desenvolvimento e 
inovação..." para assegurar um impacto positivo no emprego e na 
competitividade. 
Segundo alguns economistas, a evolução tecnológica e a qualidade da 
educação são responsáveis por 80 % do crescimento. O surgimento de novas 
ideias - um recurso praticamente inesgotável - tem neste contexto um papel 
de crescente importância. Nos países do G7, segundo trabalhos recentes1, 
um aumento de $100 do investimento na investigação conduz em média a um 
crescimento do PNB em $123. A presença de indústrias e de serviços de 
elevado rendimento e com uma intensa actividade no domínio da investigação 
condiciona a emergência de um sector terciário inovador e gerador de 
emprego. 
International R&D spillovers European Economic Review, vol. 39, Nr. 5, Maio de 1995. 
8 
prosseguir o desenvolvimento de conhecimentos nalguns domínios-
chave. Tal impõe, mais que nunca, o respeito do princípio de excelência. 
Graças à criação de redes de cooperação, as melhores equipas europeias de 
investigação foram recentemente pioneiras a nível mundial na sequenciação 
do genoma da levedura; tal abre caminho para numerosas aplicações 
médicas e industriais. A Europa deve tornar-se num pólo de referência e de 
atracção para a ciência mundial. 
suscitar, com maior determinação do que no passado, um clima favorável 
à investigação e à inovação na Europa. O programa-quadro deve apoiar os 
Estados-membros no sentido de adaptarem e de tornar mais coerentes os 
respectivos sistemas de investigação e de inovação. 
Importa reforçar os laços de cooperação entre cientistas, industriais, 
universidades e utilizadores em toda a Europa com o fim de partilhar os 
riscos, os investimentos e os benefícios do investimento e de contribuir para 
a construção de um verdadeiro espaço científico europeu e de um mercado 
único. Neste contexto, é encorajador verificar que, nalguns programas de 
carácter industrial, dois terços das parcerias criadas no âmbito de um projecto 
continuam a existir após a sua conclusão. 
Lista de critérios 
Neste base, pode-se estabelecer uma lista de critérios. Tendo atingido um grau 
de maturidade, o 5o Programa-quadro tem de assentar numa maior selectividade 
na escolha dos temas escolhidos e na concentração em questões onde a 
investigação comunitária pode dar um contributo essencial. Cada tema deve ser 
identificado em função da combinação ideal de critérios baseados em três 
aspectos principais: 
(i) "Princípios fundamentais", nomeadamente 
o valor acrescentado europeu, tendo em conta o princípio da 
subsidiariedade e os recursos disponíveis; 
as noções de interesse público e de aceitabilidade social para colocar a 
investigação europeia ao serviço do cidadão. 
(ii) "Temas centrais", sublinhados repetidamente nas cimeiras europeias, 
nomeadamente 
Emprego - tendo em conta o potencial criador de novos empregos ou da 
importância do emprego nos domínios em causa; 
Competitividade - através da concentração em trunfos intrinsecamente 
europeus (por ex. bases de conhecimentos, capacidades de produção e de 
valorização), em função das prioridades estabelecidas pela indústria e das 
perspectivas de desenvolvimento dos mercados; 
Contributo para a implementação da sociedade da informação; 
Promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável mediante a 
melhoria das condições de vida e a redução da poluição; 
a preparação para a adesão de novos Estados-membros dos PECO e a 
cooperação entre a União e os países mediterrânicos. 
(iii) Apoio dos objectivos das políticas comunitárias, nomeadamente 
desenvolvimento futuro da política agrícola e das pescas; 
definição dos instrumentos e sistemas da política dos transportes; 
efeito de dispersão nas diferentes regiões europeias (política de coesão); 
evolução dos conhecimentos e dos processos na área da protecção da 
saúde; 
domínio e optimização das tecnologias no domínio da energia; 
maior envolvimento das PME nas actividades de investigação e de inovação. 
10 
II. DO 4° AO 5o PROGRAMA-QUADRO 
Os numeroso contributos já recebidos para o futuro programa-quadro são 
unânimes em afirmar que uma simples recondução do 4o Programa-quadro seria 
inadequada. 
Em primeiro lugar, é necessário consolidar as actividades de investigação. Em 
segundo lugar, importa preservar métodos de trabalho, princípios e procedimentos 
comprovados2; contudo, a nível das áreas temáticas e da organização dos 
trabalhos de investigação é indispensável uma inovação. Com base nos primeiros 
resultados da análise do 4o Programa-quadro importa procurar um novo equilíbrio. 
11.1. Ponto da situação (4o Programa-quadro) 
O 4o Programa-quadro está operacional há 18 meses. Tem-se revelado 
particularmente atraente: em 1995, foram recebidas 20 000 propostas que deram 
lugar a cerca de 3 000 projectos com mais de 10 000 participantes. 
Observam-se, nomeadamente, os seguintes pontos: a dimensão dos projectos 
aumenta, em média, há mais participantes de um maior número de Estados-
membros. Regista-se um número maior de novos participantes (em média, 37 %). 
A participação das PME aumentou (40 %). Preocupante é, contudo, o facto de 
continuar a aumentar o número de propostas não seleccionadas: em média, só 
é escolhida uma em cada seis propostas. 
Estes primeiros dados revelam a necessidade de elaborar melhor os convites à 
apresentação de propostas e de concentrar os esforços de modo a limitar a 
dispersão dos recursos e a morosidade da gestão. Uma avaliação aprofundada 
dos trabalhos acompanhará a proposta formal do 5o Programa-quadro. 
A maioria dos contributos recebidos por parte dos Estados-membros e de outras entidades 
interessadas no futuro da investigação comunitária sublinham os aspectos positivos dos programas-
quadro, nomeadamente nos domínios da investigação industrial e da criação de redes de 
investigadores e da sua mobilidade. 
Ao longo dos anos, além das "success stories" registadas (por ex. a sequenciação do genoma da 
levedura, computadores paralelos, normas de telecomunicações, primeiras experiências de fusão 
nuclear), estabeleceram-se em toda a Europa mais de 100 000 ligações em parceria, as quais têm, 
hoje, muitas vezes, um impacte comercial. 
11 
11.2. Novo equilíbrio para um maior impacte na sociedade e na economia 
Um ponto essencial das novas orientações políticas, que defendem uma 
investigação ao serviço do cidadão, é o reforço das bases da competitividade 
europeia na óptica de um desenvolvimento sustentável. Tal passa 
simultaneamente por um apoio mais explícito à produção de novas ideias, a uma 
melhor consideração das realidades da procura e um reforço dos laços com as 
organizações susceptíveis de conceder apoio na valorização dos resultados. 
Apoiar a investigação fundamental 
A redução do tempo que decorre entre a "descoberta no laboratório" e a 
"colocação no mercado", por um lado, e a multiplicidade dos esforços 
necessários para o desenvolvimento de sistemas complexos, por outro, tendem 
a esbater a oposição clássica entre a investigação fundamental e a 
investigação industrial e aplicada. Hoje em dia toma-se difícil catalogar a 
descoberta de um novo algoritmo informático ou de uma sequência de 
genomas, dada a grande proximidade entre a investigação fundamental e a 
investigação aplicada. 
Por conseguinte, é indispensável assegurar a existência de um espaço de 
investigação aberto às novas ideias para trabalhos sobre questões 
fundamentais passíveis criar novos sectores de actividade. 
Aproximar a investigação da realidade dos mercados 
Um debate clássico em torno do programa-quadro prende-se com a distância 
entre a investigação e o mercado bem como entre "investigação académica" 
e "investigação industrial". Foi assim que surgiu o conceito de "pré-
competitividade", cujos limites se esbateram e que, na prática, é ignorado 
pelos concorrentes da Europa. 
A competição, quer seja intelectual, industrial ou económica, constitui um dos 
motores fundamentais da investigação. Na elaboração do programa-quadro 
importa ter em conta três aspectos: 1. O quadro de referência para a 
investigação situa-se doravante à escala mundial. 2. A explosão dos custos 
com a investigação e desenvolvimento leva a que as capacidades de um só 
indivíduo ou até de um só Estado não sejam suficientes, havendo a 
necessidade de partilhar os riscos e os investimentos. 3. Importa colocar a 
questão do aproveitamento dos resultados. 
12 
A experiência mostra que importa passar de uma investigação que tem por 
único objectivo o rendimento tecnológico para uma investigação orientada para 
o consumidor, fornecendo bens e serviços de qualidade, produzidos em 
condições aceitáveis a custos reduzidos, diversificados, personalizados e 
rapidamente disponíveis. 
A necessidade de implicar os utilizadores na concepção dos projectos a fim de 
dar resposta às suas necessidades reais, pressupõe que há que dar mais 
atenção às acções de demonstração e de pré-normalização. O montante do 
auxílio deverá ser respectivamente ajustado, no respeito das regras 
internacionais e comunitárias que regem os auxílios à investigação. 
Valorizar melhor os resultados 
Nos programas-quadro precedentes, a exploração de alguns resultados foi, por 
vezes, insuficiente. É necessário um esforço suplementar para alargar as 
relações de cooperação e as redes a fim de valorizar melhor os resultados e 
financiar os riscos, recorrendo a fontes de financiamento mais diversificadas 
, incluindo organismos financeiros e de capital de risco. 
As regras relativas à propriedade intelectual estão estreitamente ligadas à 
questão da parceria e da exploração. Estas devem ser adaptadas ao 
progresso tecnológico e assegurar um maior estímulo à valorização e uma 
melhor protecção dos interesses europeus a nível mundial. 
///. ANTE-PROJECTO PARA O 5o PROGRAMA-QUADRO3 
Tendo em conta o quadro e a lista de critérios atrás definidos, pode-se delinear 
a estrutura e o conteúdo do futuro programa-quadro bem como as modalidades 
de aplicação. 
111.1. Conteúdo 
Sem prejuízo da estrutura definitiva, podem-se identificar três temas prioritários, 
cujo número se limitou intencionalmente, bem como três acções horizontais: 
Por extensão, esta discussão abrange igualmente o Programa-quadro EURATOM. 
13 
111.1.1. Temas prioritários (a investigação ao serviço dos cidadãos) 
No centro das atenções está, por um lado, a orientação dos trabalhos para temas 
específicos e, por outro, o impacto destes na vida dos cidadãos. 
• Descobrir os recursos do ser vivo e do ecossistema: as ciências do ser 
vivo e o ambiente são de importância vital para o cidadão, nomeadamente a 
nível do impacte que têm na saúde. A Europa dispõe nestes domínios de 
trunfos científicos e técnicos que importa explorar e que são igualmente 
promissores em termos de criação de mercados e de emprego. 
A nível do ser humano, este domínio tratará nomeadamente dos mecanismos 
biológicos de base, tanto no quadro dos conhecimentos como da sua 
aplicação, em especial nas áreas da saúde e da alimentação. Será dada 
ênfase à aquisição de conhecimentos fundamentais, à prevenção das afecções 
(por ex. investigação sobre o cérebro e sobre doenças infecciosas emergentes) 
e à qualidade, inocuidade e ao carácter renovável dos produtos biológicos, no 
respeito das regras éticas. 
A evolução da regulamentação na área do ambiente, dos incentivos fiscais e 
a generalização do princípio da responsabilidade requerem uma melhor 
compreensão dos mecanismos ambientais e um desenvolvimento das 
tecnologias de ponta para assegurar a protecção e a economia dos recursos 
naturais bem como a gestão dos problemas de poluição e de resíduos. 
Estes trabalhos de carácter acentuadamente pluridisciplinar incluirão 
nomeadamente um estudo aprofundado das questões ligadas às alterações 
ambientais globais, ciclos de base, dos riscos naturais e dos ecossistemas 
europeus. 
Desenvolver uma sociedade da informação convivial: a Europa marcou a 
sua identidade com o conceito da "sociedade da informação", conciliando os 
aspectos técnicos, económicos e industriais com a dimensão social. As 
numerosas aplicações que surgem em praticamente todos os sectores 
sublinham o seu enorme potencial para aumentar a competitividade da 
indústria e para responder às necessidades do indivíduo. 
A convergência tecnológica e industrial anunciada entre a informática, as 
telecomunicações e os média é rapidamente concretizada através dos 
sistemas digitais e multimédia. Esta evolução caracteriza-se por uma 
importância crescente dos aspectos imateriais e, nomeadamente do "conteúdo" 
14 
e do software. Trata-se agora de identificar os trabalhos de investigação 
associados à sociedade da informação. 
Estes trabalhos de investigação serão orientados para o desenvolvimento das 
tecnologias, infra-estruturas, serviços e aplicações compatíveis a nível mundial. 
Passarão a constituir a base de um grande número de profissões do futuro e 
facilitarão a emergência de actividades descentralizadas e individualizadas num 
contexto económico mais competitivo e inovador. 
A identificação e ensaio dos novos conceitos e ferramentas permitirá facilitar 
o acesso dos cidadãos à informação, à educação ao longo da vida, à herança 
cultural e preservar a diversidade linguística. 
Favorecer um crescimento competitivo e duradouro: este tema reúne 
aspectos associados a várias políticas comunitárias que têm um grande 
impacto na competitividade da União e dos quais dependem muitos postos de 
trabalho; têm como denominador comum o facto de conduzirem à 
reorganização dos sistemas de produção no sentido de um crescimento 
duradouro. 
As produções tradicionais da indústria e a concepção e produção de novos 
produtos e de novos materiais devem integrar, desde o início, noções como 
"ciclo de vida", minimização de custos, elaboração de normas, evolução 
previsível das regulamentações e, de modo geral, os "efeitos extrínsecos" até 
agora muitas vezes descurados. Além disso, desenvolver-se-ão os serviços e 
as actividades imateriais, as técnicas de concepção, produção e gestão dos 
sistemas complexos e a ergonomia, os quais são de importância crescente 
para a economia. 
No domínio da energia, poderá ser concedida prioridade ao desenvolvimento 
e à demonstração de sistemas energéticos seguros, viáveis e que respeitem 
as normas e aspectos ambientais, mantendo-se simultaneamente competitivos 
em termos de custos de produção e de economia global. Poderão ser tidos 
em conta trabalhos de investigação sobre uma gestão racional da energia na 
vida quotidiana (por ex. o conceito de "cidade e habitat do futuro"). Prosseguir-
se-ão várias opções no domínio da produção e armazenagem das energias 
numa perspectiva a médio e longo prazo. 
No que respeita à mobilidade das pessoas e das mercadorias, os esforços de 
investigação incidirão nomeadamente na optimização da eficiência, segurança, 
impacte ambiental e competitividade indispensáveis para promover a qualidade 
dos produtos e serviços, assegurar a sua integração a nível europeu e 
15 
conquistar os mercados mundiais. Será dada especial atenção à questão da 
intermodalidade entre os diferentes meios de transporte. 
No domínio agrícola, trata-se de concretizar o conceito da "política rural 
integrada": o conjunto das actividades das zonas rurais (incluindo a gestão 
florestal) deverão inserir-se num desenvolvimento integrado baseado na 
competitividade e na durabilidade e que assegure uma ocupação ideal destas 
zonas. Serão necessários novas ferramentas e sistemas para valorizar e 
diversificar as produções, privilegiando os mercados globais, a gestão 
multifuncional (funções produtivas, ecológicas, sociais), as ligações entre 
actividades e, incorporando em todas as fases as exigências de qualidade, 
saúde, ambiente e os aspectos socioeconómicos. 
Por fim, no domínio das pescas deverão realizar-se trabalhos pluridisciplinares 
para preparar o futuro e recuperar o equilíbrio haliêutico. 
III.1.2. Acções horizontais 
Estas acções englobam dois aspectos: o primeiro, de carácter mais global, visa 
responder às necessidades comuns e a assegurar a coordenação de conjunto; o 
segundo está associado aos temas prioritários acima descritos. 
• Aumentar o potencial humano : Importa envidar mais esforços para 
melhorar a formação e a mobilidade dos investigadores, incluindo no meio 
industrial; por outro lado, há que incentivar os investigadores no sentido de 
privilegiarem a Europa para as suas estadias científicas. Para esse efeito, 
importaria assegurar formações compatíveis e um tratamento equitativo dos 
investigadores visitantes em toda a Europa, alargar as redes de comunicação 
e de intercâmbio entre laboratórios e empresas e permitir o acesso aos 
grandes equipamentos, cuja duplicação deve ser evitada, sendo que os novos 
projectos devem ser objecto de uma melhor concertação. 
A promoção da identidade europeia através de um prémio europeu da ciência 
(como sugerido recentemente pelo Parlamento Europeu) e do estatuto de 
investigador europeu prosseguirá. Será igualmente reforçada a ligação com os 
instrumentos da política da educação e da formação. 
A nível socioeconómico tratar-se-á de identificar melhor as necessidades da 
sociedade e compreender melhor o alcance social dos trabalhos de 
investigação, a evolução das componentes e dos fundamentos da sociedade 
europeia, desenvolvendo as capacidades de previsão e de análise dos 
diferentes cenários que decorrem da introdução das tecnologias no mundo do 
16 
trabalho, da economia, da educação e da cultura. Poderiam ser analisados 
novos modelos de desenvolvimento e de organização susceptíveis de reduzir 
os fenómenos de exclusão e de criar emprego bem como as experiências com 
maior êxito realizadas neste domínio. 
inovar e apoiar a participação das PME: o acesso de um maior número de 
PME "clássicas" e de empresas médias ao conjunto dos trabalhos de 
investigação e aos respectivos resultados será facilitado, criando um quadro 
único e simplificado e desenvolvendo os mecanismos de transferência de 
tecnologias. 
Paralelamente, com base nas orientações adoptadas pelo Plano de Acção 
sobre a Inovação, será dada maior atenção aos mecanismos de análise dos 
resultados, à sua valorização e ao estabelecimento de ligações com o capital 
de risco e os mecanismos de engenharia financeira, como demonstra o êxito 
obtido com o NASDAQ. Proceder-se-á igualmente à análise das formas de 
incentivo à investigação. 
afirmar o papel internacional da investigação europeia: Em conformidade 
com os objectivos políticos da União (nomeadamente as políticas externas) e 
o princípio do interesse mútuo bem como com base em acordos bilaterais ou 
regionais e nas decisões sobre a abertura dos programas e das acções 
específicas, seguir-se-ão as seguintes orientações: 
reforço da participação directa de alguns países terceiros nos projectos dos 
programas de investigação. Será dada especial atenção aos países da Europa 
Central e Oriental para facilitar a sua rápida integração na União Europeia e 
a sua participação na investigação europeia; por outro lado, como medida de 
interesse mútuo, reforço da participação dos países industrializados, das 
"economias emergentes" e dos países mediterrânicos. 
Disponibilização de meios para um reforço da cooperação à escala europeia 
e para tornar o espaço de investigação europeu mais aliciante para os 
cientistas de países com os quais a União mantém laços importantes. 
Desenvolvimento de actividades de cooperação científica internacional em 
áreas específicas com os países e regiões do espaço mediterrânico, da CEI 
e com os países em desenvolvimento, a fim de apoiar os objectivos da política 
externa (em cooperação com a indústria e os centros europeus de 
investigação). 
17 
III.2. Execução 
Relativamente a todos os programas-quadro se tem colocado a questão da 
"dispersão" dos projectos e dos recursos. Verificou-se, por outro lado, que se 
torna difícil integrar posteriormente novos temas, já sem falar das possibilidades 
muito reduzidas de pôr termo a determinadas actividades, sendo que, de facto, 
cada uma tem uma determinada audiência. 
Chegou a hora de instituir uma maior selectividade para os temas e uma maior 
concentração a nível dos recursos. Esta abordagem, para ter êxito, deve ser 
acompanhada de uma maior eficiência das modalidades de aplicação e de um 
respeito estrito do princípio da transparência, nomeadamente no processo de 
selecção. A Comissão envidará igualmente esforços no sentido de evitar a 
fragmentação dos trabalhos de investigação comunitária. 
Assegurar uma maior flexibilidade a nível dos trabalhos e das decisões 
Os procedimentos estabelecidos ao longo dos anos em torno do programa-
quadro devem ser simplificados, mantendo simultaneamente os princípios de 
igualdade de tratamento e de acesso bem como de transparência. 
Neste contexto, o quadro institucional pode ser ainda melhorado 
significativamente. Por ocasião da Conferência Intergovernamental, a 
Comissão manifestar-se-á favor, por exemplo de um procedimento de 
decisão simplificado a nível da execução da política da investigação e dos 
programas específicos bem como da introdução da maioria qualificada. Numa 
perspectiva de simplificação, importa igualmente reduzir significativamente o 
número de programas e de comités. 
Os programas de trabalhos devem ser estruturados de modo a poderem ser 
completados e adaptados regularmente ao progresso técnico-científico. Em 
casos urgentes, como recentemente no caso das "vacas loucas", há que podar 
d§§envolver rapidamente várias acções com um objectivo comum, a fim de 
reunir os recursos necessários e, se for caso disso, reorientar os trabalhos. 
Gerir melhor 
As técnicas de gestão poderão ser ainda melhoradas. A Comissão tomou a 
iniciativa de lançar um debate aberto sobre uma possível simplificação dos 
procedimentos tanto a nível da gestão interna como das relações contratuais 
externas. 
18 
Um objectivo declarado consiste em obter uma redução dos prazos e dos 
custos de instrução dos dossiers, nomeadamente na selecção das 
propostas e na conclusão de contratos bem como nos pagamentos, o que se 
reveste de especial importância para as pequenas empresas e para os 
investigadores-bolseiros. 
Os convites à apresentação de propostas devem ser publicados 
regularmente, ser compatíveis com o ritmo de trabalho da indústria, centros de 
investigação e universidades e corresponder aos imperativos de uma gestão 
sólida. No contexto da selecção das propostas, importa explicar melhor os 
critérios de selecção. 
Por fim, faz-se sentir a necessidade de um instrumento do tipo "painel de 
comando" que permita medir em tempo real, com base num conjunto de 
indicadores, o grau de avanço e de rendimento do programa-quadro bem como 
de um fórum de diálogo permanente (por ex. através da Internet) a que 
teriam acesso os participantes e as pessoas interessadas no 5o Programa-
quadro. 
Diversificar as estratégias de intervenção e de coordenação 
A abordagem até agora seguida, caracterizada pela justaposição de projectos 
numerosos (projectos com custos repartidos (50:50) e, regra geral, de dimensão 
modesta), deve dar lugar a uma gama mais vasta de modos de financiamento e 
de intervenção, melhor adaptada aos diferentes objectivos e que permita 
estabelecer, desde o início, laços mais estreitos entre as acções comunitárias e 
nacionais ou entre as acções nacionais. 
A fim de poder reagir rapidamente ao grande número de propostas "espontâneas", 
integrar temas interdisciplinares (por ex. ciências neurológicas) e lidar com o 
imprevisto, importa criar um espaço livre estritamente enquadrado a nível 
decisional. 
Estão previstos os seguintes modos de intervenção: 
• Um número limitado de programas horizontais centrados principalmente nas 
tecnologias genéricas, que são úteis para numerosos domínios, susceptíveis 
de constituírem um incentivo e um ponto de partida para temas de 
investigação mais específicos não necessariamente inicialmente estabelecidos 
19 
Task Forces: trata-se de uma investigação "orientada" para temas conjuntos 
abertos a todos. As acções do tipo "task forces" representam um novo 
conceito aplicado pela Comissão a título experimental por ocasião do 4o 
Programa-quadro. 
Este tipo de investigação assenta na ideia de colocar o progressos dos 
conhecimentos e das tecnologias ao serviço de objectivos sociais e industriais 
de primeiro plano, respondendo assim ao triplo fim de legibilidade, 
selectividade e concentração. Na prática, trata-se principalmente de 
instrumentos de coordenação criados para definir e seguir a execução de 
novas acções em número reduzido e com duração limitada, sendo que as 
prioridades devem ser definidas em estreita colaboração com a indústria, os 
utilizadores e as administrações; 
Mecanismos de incentivo à cooperação entre Estados-membros. Para 
alcançar uma importância real, a investigação europeia não se deve limitar a 
trabalhos desenvolvidos em conjunto apenas no âmbito dos programas 
específicos. A Comissão, em função da vontade dos Estados-membros, está 
disposta a promover esta abordagem sobre temas específicos, recorrendo às 
possibilidades de intervenção abertas pelos artigos do Tratado 130°-K 
(programas complementares), 130°-L (participação em projectos realizados por 
vários Estados-membros) e 130°-N (participação em empresas comuns). 
No âmbito destas três áreas (programas horizontais, task forces e acções de 
cooperação), a acção COST poderia constituir, como no passado, um "viveiro" 
de ideias e uma melhor colaboração com a acção EUREKA poderia 
desenvolver os resultados da investigação comunitária, orientando-os para o 
mercado. Tal requereria uma colaboração mais estreita entre o programa-
quadro e os dois quadros de cooperação, cuja estratégia está a ser revista 
actualmente. 
Um melhor intercâmbio de informações e uma melhor coordenação entre as 
políticas de investigação e de investimento comunitárias e nacionais são 
necessários4. Uma maior coerência representa uma vantagem em relação à 
concorrência e um factor de economia a nível orçamental, permitindo à União 
e aos Estados-membros uma concentração mais eficaz nos sens objectivos 
respectivos. 
cf. artigo 130°-H do Tratado CE: "...A Comunidade e os Estados-membros 
coordenarão a sua acção em matéria de investigação e de desenvolvimento 
tecnológico, de forma a assegurar a coerência recíproca das políticas nacionais e da 
política comunitária..." 
5 20 
Para que o programa-quadro possa apoiar eficazmente as outras políticas 
comunitárias, importa melhorar significativamente os mecanismos de ligação 
e de coordenação com os instrumentos das outras políticas de modo a 
tornar estes instrumentos compatíveis5 com a investigação e as acções 
comunitárias mais eficazes. 
Neste contexto, surgem, em primeiro lugar, a cooperação científica 
internacional6 e os fundos estruturais. Estes últimos devem incentivar os 
Estados-membros a consagrar uma mais ampla parte dos seus recursos 
estruturais à investigação a fim de assegurar as condições propícias para um 
desenvolvimento rápido do seu potencial científico e a continuação da 
recuperação do seu atraso.7 
Centro Comum de Investigação: em todos os grandes países 
industrializados, o papel e a missão dos laboratórios públicos são objecto de 
uma análise cuidada. Assim, os laboratórios do CCI devem tornar-se 
igualmente mais eficientes mediante uma definição clara e ambiciosa da sua 
missão. Importa reforçar aqui o seu carácter de excelência em torno de alguns 
temas centrais adaptados às novas necessidades da sociedade e do 
mercado. Trata-se nomeadamente de: 
colocar à disposição peritagens independentes e imparciais, nomeadamente 
para dar resposta às necessidades das políticas comunitárias e criar a base 
científica para as decisões políticas da União. 
reforçar as ligações entre os laboratórios nacionais e internacionais. 
O CCI deverá dispor, a nível organizativo, da flexibilidade necessária para 
poder cooperar com a indústria e os utilizadores num quadro juridicamente 
adaptado. Será dada ênfase à valorização do know how dos investigadores, 
ao carácter muitas vezes único dos institutos europeus, à transferência de 
tecnologias e às joint ventures industriais. 
A experiência da abordagem task force mostra a dificuldade em associar diferentes 
programas (por ex. programas da área da educação e da área da investigação) num 
convite comum à apresentação de propostas. 
No domínio da cooperação científica internacional, estão já previstas melhorias 
mediante uma maior abertura de alguns programas tais como TACIS, PHARE e 
MEDA no sentido de permitir a participação de entidades dos países em causa nos 
projectos de investigação comunitária. 
Encontra-se em curso a elaboração de um documento sobre as relações entre os 
fundos estruturais e a investigação. 
21 
CONCLUSÃO 
A preparação do 5o Programa-quadro surge num período caracterizado por 
alterações rápidas e profundas. Tendo como pano de fundo a crise do emprego, 
a globalização da economia e os acontecimentos em curso no âmbito da 
construção europeia (Conferência Intergovernamental, união económica e 
monetária, alargamento), esta tarefa torna-se bastante complexa. 
Os princípios que presidiram até agora à investigação comunitária têm de ser 
repensados. Para subsistir, a investigação europeia terá de se tornar mais 
transparente, simplificar os seus procedimentos e tornar os resultados mais 
eficientes. 
As primeiras orientações começam já a delinear-se. Se, por um lado, se devem 
preservar alguns aspectos de comprovado êxito, importa criar novos equilíbrios 
e adaptar o conteúdo dos temas de investigação aos desafios e oportunidades do 
século XXI. 
No fundo, trata-se de passar de uma investigação centrada exclusivamente no 
rendimento tecnológico para uma investigação orientada para o cidadão e para 
as necessidades sociais e económicas. 
Para esse efeito, é necessária uma vontade política forte e consensual. A 
Comissão convida ao debate sobre estas primeiras orientações. 
Subsequentemente, apresentará ao Parlamento e ao Conselho propostas 
pormenorizadas. 
Factos, números, tendências 
1. A Europa e a investigação internacional 
2. O paradoxo europeu 
3. A investigação europeia no panorama tecnológico internacional 
4. A investigação nos EUA e no Japão 
5. PME, investigação e emprego 
6. Perspectivas e prioridades 
7. Necessidades a nível da sociedade e perspectivas de mercados: exemplos 
Desenvolvimento sustentável e ambiente 
Biotecnologia 
Saúde 
Sociedade da informação 
'? ~L 
1. A Europa e a investigação internacional 
Na União Europeia, a parte do PIB consagrada à investigação, ás despesas de investigação da indústria, ás despesas de 
investigação por habitante, o número total de investigadores e de investigadores nas empresas em relação à população 
activa são inferiores ao registado nos Estados Unidos e no Japão. 
Despesas totais l&D (mecus) 1994 
Despesas totais de l&D em % do PIB 1995 
Despesas totais de l&D por habitante (ecus) 1994 
% das despesas totais de l&D financiadas pelo 
Estado 1993 
% das despesas totais de l&D financiadas pela 
indústria 1993 
Número de investigadores 1993 
Número de investigadores por cada 1000 activos 
1993 
Número de investigadores nas empresas 1993 
Número de investigadores nas empresas por cada 
1000 activos 1993 UE15 
121,882 
1.91 
329 
39.6 
53.5 
774,071 
4.7 
376,000 
2 EUA 
142,047 
2.45 
545 
39.2 
58.7 
962,700 
7.4 
765,000 
6 Japão 
104,069 
2.95 
833 
19.7 
73.4 
526,501 
8.0 
367,000 
6 
Fonte: Comissão Europeia, DG XII, ciados da OCDE 
A comparação com indicadores importantes (despesas com a investigação, número de investigadores) de outros país­
es do mundo revela que os países da Tríade passaram a ser confrontados, a nível científico e tecnológico, com a con­
corrência internacional de outros países que se têm aproximado progressivamente dos países mais avançados. 
Indicadores principais relativos a outros países do mundo 
Despesas internas 
brutas com l&D (mil 
milhões $) DIB/PI % Cientistas e 
engenheiros l&D 
(em milhares) Cientistas l&D por 
cada 1000 
habitantes 
Países da Europa Central e 
Oriental 
Israel 
América Latina 
NPI 
China 
índia 2.89 
1.24 
3.93 
10.73 
22.24 
7.1 1.5 
1.9 
0.4 
1.3 
0.7 
0.8 285.5 
20.1 
158.5 
136.7 
391.1 
106.0 2.2 
3.8 
0.3 
1.5 
0.3 
0.1 
Fonte: Comissão Europeia, DG XII (1994), Relatório Europeu sobre os 
Indicadores C&T; UNESCO; estimativas e avaliações do OST, 1995. UNESCO, World Science Report 
\> 'l 
2. O paradoxo europeu 
Parte mundial nas publicações em % 
1981 I 1993 
UE-15 29 32 
Estados Unidos 37 36 
Japão 7 8 
Outros países 27 24 
O Mundo - total | 100 100 A Europa continua a ser uma grande potência cientí­
fica: cerca de 1/3 das publicações científicas têm 
origem na União Europeia, cuja parte a nível mundi­
al tem vindo mesmo a aumentar nos últimos anos. 
Contudo, a análise das patentes depositadas nos 
Estados Unidos e na Europa revela que o nível tec­
nológicos da Europa é inferior ao dos seus concor­
rentes: este fenómeno é conhecido pelo "paradoxo 
europeu". 
Parte mundial no depósito de patentes % 
UE-15 
Estados Unidos 
Japão 
Outros países 
0 Mundo - total Estados Unidos 
1990 
23 
45 
25 
7 
100 1993 
18 
50 
24 
8 
100 Europa 
1990 
46 
26 
21 
7 
100 1993 
46 
29 
18 
7 
100 
Fonte: Comissão Europeia, DG XII, OECD, EUROSTAT 
A discriminação por domínios dos depósitos de patente nos Estados Unidos e na Europa confirma a forte posição do 
Japão no domínio das tecnologias avançadas, o peso dos sectores tradicionais na Europa e a presença importante das 
indústrias americanas no conjunto dos sectores. 
Posicionamento da Tríade por áreas tecnológicas com base nas patentes, 1993 
EUROPA Parte das patentes europeias a nível mundial (%) 
União Europeia EUA Japão Parte das patentes americanas a nível mundial (%) 
União Europeia EUA Japão 
Electrónica/electricidade 
I nstrumentos/óptica 
Química/farmacêutica 
Processos industriais 
Engenharia de 
máquinas/transportes 
Bens de consumo 
mê 34.2 
37.8 
40.3 
50.1 
58.5 
64.0 
Hl 30.0 
32.4 
33.7 
25.6 
19.2 
16.9 31.8 
23.4 
20.0 
16.6 
15.5 
8.0 
IH 11.5 
14.9 
28.2 
22.3 
23.6 
19.1 
Hl 
iliiiliiaiiiiiiiii 46.7 
50.8 
51.0 
50.5 
45.4 
50.1 35.4 
28.0 
19.7 
19.3 
22.5 
12.5 
Fonte: dados USPTO, avaliações OSTe CHI, 1995. UNESCO World Science Report 
7h 
A investigação europeia no panorama tecnológico 
internacional 
A degradação da balança comercial da União em relação aos restantes países no domínio dos bens de elevada inten­
sidade em l&D é um indicador da erosão da competitividade tecnológica europeia: numa dezena de anos, o défice 
multiplicou-se por 10. 
Balança comercial (em mil milhões de US $) 
Sectores 
Industriais 
com elevada 
intensidade l&D 
com média 
intensidade l&D 
com baixa 
intensidade l&D 1982 
União 
Europeia 
-2.21 
69.93 
35.75 EUA 
13.48 
6.23 
-18.01 Japão 
15.98 
54.92 
24.07 1991 
União 
Europeia 
-23.64 
87.79 
5.54 EUA 
12.48 
-23.44 
-43.05 Japão 
52.36 
133.34 
-9.21 
Fonte: Chelem CEPII;avaliação OST OST, Indicadores C&T, 1996 
Posicionamento dos EUA no domínio tecnológico em 
comparação com o Japão e a Europa 
Energia 
Eficiência energética 
Armazenamento, conversão, 
distribuição e transmissão 
Produção de electricidade optimizada 
Qualidade do ambiente 
Vigilância e avaliação 
Controlo da poluição 
Saneamento e reabilitação 
Informação e comunicação 
Componentes 
Comunicações 
Sislttmab tnlormalh ob 
'JlMtofNrtl 1'llt'llUVHlt'" ! t'tltl'lr-"- »' H'li 
Cleitclsa do ser vivo 
HiolftCfKjIffgifl 
1 o^notouMs m) ifcmwito ita mnrikttui 
Itit-IMlllHllrfb dNIH-oIrib ti dUllltfltltlIUb 
Sector transformador 
1 aluiu» a invUkla do t:Her tie 
J-dUH-il UHllHHin it» HtfttMlWI» 
FdUit-n « M-AIMIIH»**!" M.t|l 1*4»» «IH 
nttei» •> nnnnl«t'tt"l'>j/trtn 
Malerlaia 
MaîïMttl* 
L)iiuiu<as 
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AeiudhiaiTMtrt 
AvionK B e controlo 
l'riyulsfln «» txHg'jitH 
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• • • 
• 
Z*.". 
• 
• 
• • 
• 
«• 
• subsldnclal 
o 
— -
.__. 
1 
Fonte National Criticai 
íe< hnolo£Ícs Review Groups A comparação das posições dos 
Estados Unidos, da Europa e do Japão 
no quadro de uma série de "tecnologias 
críticas" revela até que pontp os 
Estados Unidos, apesar da erosão da 
sua posição em determinados sectores, 
continuam a dominar o panorama tec­
nológico internacional. 
Potlçtto dos E 
•in <_;oiiij>oia^â 
JapAo 
Europa JA no domínio 
tnelhoi 
Tendência 1990-94 la tecnologia 
plui 
«-liinllnad* 
) 
• 
Indicadores cienti/icos l'Mh 
^Ç 
A investigação nos EUA e no Japão 
Estados Unidos 
Entre 1990 e 1996, os fundos consagrados à investigação pelo orçamento federal americano, apesar de um aumento 
nominal, sofreram uma redução em termos reais. Esta redução deve-se à diminuição das dotações de l&D no domínio 
militar. 
As despesas com a investigação civil aumentaram, em termos reais, 3,4 mil milhões de dólares americanos durante os 
cinco anos supramencionados. Os recursos atribuídos pelo orçamento federal aos sectores da saúde, do espaço, da ener­
gia e da investigação fundamental aumentaram. Apesar dos cortes orçamentais, o governo Clinton/Gore propôs para 
1997 um aumento do orçamento em 1,6 %. 
Evolução das prioridades do financiamento federal americano em matéria de 
l&D (dotações orçamentais de l&D por objectivo socioeconómico) 
Total (milhões US $) 
Defesa 
Saúde 
Investigação e tecnologia no domínio 
espacial 
Ciência 
Energia 
Recursos naturais e ambiente 
Transportes 
Agricultura 
Outros 
Total em % 1990 
63 781 
62.6 
13.0 
9.0 
3.8 
4.3 
2.2 
1.6 
1.5 
2.0 
100.0 1995 
70 309 
54.8 
16.2 
11.2 
4.0 
4.1 
2.9 
2.7 
1.7 
2.4 
100.0 1996 
70 503 
53.3 
16.7 
11.2 
4.3 
4.4 
3.1 
2.8 
1.7 
2.5 
100.0 
Fonte: National Science Foundation 
Entre 1991 e 1995, os orçamentos dos programas de investigação realizados em conjunto com o sector privado regis­
taram um aumento significativo. 
Parcerias com a indústria 
3000 
2500 
2000 
1500 
1000 
500 SEMATÊCH - Consortium on semiconductor technology 
THP - Technology Reinvestment Project 
CRADAs - Cooperative Research and Development Agreements 
M6P - Manufacturing Extenaion Program 
ATP - Advanced Technology Project 
SBIR - Small Buunos* Investment in Re&earch 
0 
1d88 1989 1990 1991 1992 
t«aiT. Show:- ,V e L'ï'.œ Y-tflf: • I<- •• ) • f" V ï <*>:; 1 U :!..•.*. •;-:• ' ' I' i < I : : , ( : y ;f M.--V A .<!( I «K: 
Fonte: Department of Commerce Data, 1995 1994 1995 
UNESCO. World Science Report 
? L 
Japão 
O Japão ocupa uma boa posição no domínio das aplicações tecnológicas, registando, contudo, um atraso relativamente 
aos Estados Unidos e à Europa. O Japão investe massivamente na ciência e nos recursos humanos no domínio da inves­
tigação. Simultaneamente, o seu esforço de investigação industrial permanece elevado. 
Aumento do orçamento público japonês em 1996: 
Orçamento público total de investigação: + 6,9 % 
Organismos: 
(MITI): 
Programas: 
*<>>•? • • • 
,\V "• Bolsas de investigação: 
„>**, \ -o + 7,2 % 
+ 5,3% 
+ 7,2% 
+ 7,4% 
+ 33,5 % 
Domínios (exemplos'): 
(. 
Bspaço: '.^ 
Energia nuclear: , : >;10Ô% 
4~- ;-
? 7 
PME, investigação e emprego 
As PME representam a maior fonte e emprego na União Europeia. Por outro lado, as pequenas e muito pequenas empre­
sas são as que registam o maior potencial inovador. A análise revela que os sectores, em que o investimento na investi­
gação aumenta, são os que criam mais emprego. 
Parte das PME no emprego total da UE 
I Grandit ampraaaa (> 200 
aaaalarladoa) 
Fonte: Comissão Europeia, Eurostat, base de dados do Projecto PME, 1995 
Repartição percentual das inovações em função das 
categorias de efectivos assalariados 
(Irlanda, Itália, Países Baixos, Reino Unido) 
Assalariados Irlanda Itália Países Baixos Reino Unido 
1-19 
20-49 
50-99 
100-499 
500-999 
1000 e mais 61.0 
21.0 
9.0 
8.0 
1.0 14.4 
21.3 
27.2 
14.1 
5.5 
17.5 35.0 
18.4 
10.9 
21.1 
14.6 22.4 
14.7 
26.7 
15.6 
7.6 
13.0 
Fonte: Observatório Europeu das PME, 1995 
Despesas l&D e aumento do emprego 1973-1990 
Taxas de crescimento médio em percentagem por indústria 
em relação ao crescimento industrial total em 13 países da OCDE 
? o 
-8 +• Pedras 
O Metais não 
ferrosos 
Produtos 
Outros transportes O químicos 
Refinação O O 
O de petróleo Madeira, 
Metais ferrosos #*. Produtos farmacêuticos Computadores 
o o 
Instrumentos 
científicos Rádio, TV e 
O equipamento de 
Q Veículos Q comunicação 
a motor w /* 
v Aerospacial 
O 
Têxteis 
JQ Construção naval Produtos alimentares 
1 + + Equipamento não eléctrico 
Q Pap«l 
O Borracha 
+ Equipamento eléctrico 
-1 0 1 
Crescimento anual relativo do emprego Fonte: OECD, 
base de dados 
STAN 
Perspectivas e prioridades 
Desde há trinta anos que se realizam estudos prospectivos ("Foresight exercises"). Foram recentemente lançadas 
acções deste tipo na Europa (nomeadamente na Dinamarca, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Países Baixos e 
Espanha). 
A comparação dos respectivos resultados destes estudos revela uma grande convergência nas prioridades estabeleci­
das a nível médio e superior (optoelectrónica e inteligência artificial, nanotecnologias e novos materiais inteligentes, 
biotecnologias, biologia molecular e ciências neurológicas, tecnologias ambientais e tecnologias limpas para a pro­
dução de energia etc.). 
Em termos de objectivos económicos e sociais, importa referir duas áreas importantes: 
Sociedade da informação 
Desenvolvimento sustentável 
Estas conclusões são igualmente convergentes com as do "Projecto 2025" realizado a pedido de 18 grandes organi­
zações e sociedades americanas. Com base na análise critica de 1500 estudos prospectivos realizados desde 1970 foi 
elaborada uma lista com 83 hipóteses "de grande probabilidade" até ao ano de 2005, nomeadamente a gestão 
integrada do ambiente e dos recursos naturais; a gestão integrada do sistema de saúde, o surgimento da "aldeia 
global electrónica ", a produção inteligente. 
Fonte: OECD Science Technology Industry Review, No 17. Special issue on Government Technology Foresight Exercises: The competitive posi­
tion of European science, technology and industry - um parecer da ESTA relativamente ao 5" Programa-quadro; L'avenir hautement probable. S.i 
hypothèses sur Tannée 2025, Joseph Coûtes, Futurihles, Abril de 1996. 
2 7 
Necessidades a nível da sociedade e perspectivas de 
mercados: exemplos 
Desenvolvimento sustentável e ambiente 
Não há desenvolvimento sustentável sem esforço de investigação. Dois dos grandes problemas a resolver situam-se a 
nível dos recursos hídricos e do impacto dos transportes no ambiente. Tanto a nível europeu como mundial o ambiente 
representa um importante mercado potencial. 
Um recurso raro: a água 
Tanto na Europa como no resto do mundo, a água tornou-se num recurso raro. 65 % da água captada em rios, lagos 
e aquíferos é utilizada pela agricultura. Para a produção de 1 tonelada de trigo são necessárias 1000 toneladas de 
água. O abastecimento de 90 milhões de pessoas, que representam o crescimento anual da população mundial, requer 
mais 27 milhões de m3 de água. 
Na Europa, 20 % das águas superficiais estão em perigo. 60 % das superfícies agrícolas apresentam uma concen­
tração de adubos e de pesticidas que ameaça a qualidade das águas vizinhas. 15 a 30 % da água potável na Europa 
perde-se durante a distribuição. 
Fonte: Documento de trabalho da Comissão sobre as Task Forces Investigação-hulústriu (SEC(96) 56H)/"L'état de la planète" 1996. 
Custos dos transportes 
Nos últimos 50 anos, a população mundial duplicou; o número de veículos particulares, por seu lado, aumentou 10 
vezes, perfazendo actualmente cerca de 500 milhões. Em 2025 ou 2030 haverá, a nível mundial, cerca de mil mil­
hões de automóveis. Na Europa, o parque automóvel deverá registar um crescimento de 25% entre 1992 e 2005. 
Os transportes são responsáveis por 30% da procura final de energia e por 25 % das emissões de C02. Os transportes 
rodoviários por si só são responsáveis por 80% das emissões de C02 decorrentes dos transportes em geral. O total 
dos custos associados aos problemas de saúde atribuídos às emissões resultantes dos transportes estima-se entre 0,3 
e 0,4 % do PNB. 
Fonte: Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre as Task Forces Investigação/Indústria (SEC(96) 568)/The Economist, 22 de Junho 
de 1996 "Living with the car": a survey 
O mercado mundial no domínio do ambiente 
Estimativas cm mil milhões de US $ 
Ano 
América do Norte 
América Latina 
Europa Ocidental 
Europa Oriental/NEI 
Ásia/Pacífico 
Total mundial OECD 
2000 
125 
-
78 
21 
42 
300 ECOTEC 
2000 
147 
5 
89 
9 
63 
320 ETDC 
2000 
217 
-
188 
25 
138 
580 Empresas 
internacionais 
no domínio do 
ambiente 
1998 
199 
10 
132 
27 
49 
426 
Fonte: OECD (1992); ECOTEC (1994); OTA (1994) 
Biotecnologia 
O mercado dos produtos baseados em biotecnologias é um dos mercados de mais rápido crescimento à escala mundial. 
Em termos de número de empresas, de emprego, de volume de negócios ou de depesas com a investigação, os Estados 
Unidos registam um avanço muito superior ao da Europa. 
Volume de negócios total para os produtos baseados em biotecnologias 
Projecção para 10 anos (1996-2006) - em mil milhões de US $ a preços de 1996 
Milliards de USt 
??^ 45.00 
Diagnóstico 
não médico 
Especialidades 
Agricultura 
Fonte: Consulting Resources Corp. 
Sector da biotecnologia UE vs. EUA 
(milhões de ecus) 
Financeiro 
Volume de negócios 
Despesas l&D 
Indústria 
Número de empresas 
Número de empregados Europa 
1,158 
605 
584 
17,200 EUA 
9.663 
5.859 
1.308 
108.000 
10 Fonte: Ernest d Young BioBusiness 
1( 
Saúde 
A população europeia está a envelhecer. Em 2020 mais de um quarto da população terá mais de 60 anos e a população 
com menos de 20 anos representará pouco mais de um quinto. Esta tendência tem consequências importantes em ter­
mos médicos e de saúde pública. 
População da UE por faixa etária (%) 
0.0 *'''" íiW:':m;ií»rffi:?iif'i 
1860 1965 1970 1975 19>0 19BS 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 
Fonte: Eurostat, A Europa em números 
Em todo o mundo, as doenças infecciosas afectam centenas de milhões de pessoas, matando dezenas de milhões. 
Pessoas com doenças infecciosas, 1993 
Doença Mortes Incidência 
Infecções respiratórias agudas 4.1 million 248 million 
Doenças diarreicas 3.0 million 1.8 billion 
Tuberculose 2.7 million 8.8 million 
Malária 2.0 million 300-500 million (prevalence) 
Sarampo 1.2 million 45 million 
Hepatite B 1.0 million 2.2 million 
HIV/SIDA 700000 2-3 million 
Cólera 6800 380000 
Poliomielite 5500 110000 
Fonte: WHO, 1995 State of the World 1996 
11 
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Sociedade da informação 
A Europa entrou na sociedade da informação. O número de ligação à Internet de particulares e de empresas bem como 
o mercado de leitores de CD-ROM crescem a um ritmo constante. A maioria dos produtos CD-ROM são fabricados por 
empresas americanas. 
O mercado Internet na Europa, 1994-2000 
Número de lares com ligação à Internet (em milhões) 
• Espanha 
• Itália 
• França 
B flalno Unido 
• Alemanha 
• Ratio da Europa 
Fonte: Observatório Europeu das Tecnologias da Informação EITO, 1996 
Equipamento dos lares com leitores CD-
ROM Produção mundial de 
CD-ROM em 1995 
1994 1995 1996 1997 1998 
Fonte: Inteco 1994 Asia 
5% Europa 
38% 
Fonte: IPFL Publishing, Facts ctî Figures 95 
12 
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ISSN 0257-9553 
COM(96) 332 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N.° de catálogo : CB-CO-96-356-PT-C 
ISBN 92-78-06933-7 
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L-2985 Luxemburgo