COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(90) 253 final 
Bruxelas, 12 de Junho de 1990 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta 
Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais 
(química e sectores conexos) 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO PE MQTIYOS 
No decurso do primeiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida 
pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu à análise de todos os pedidos 
de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que lhe 
tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos 
de recondução das suspensões actualmente em vigor. 
A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos 
industriais do domínio da química e sectores conexos. 
Para os produtos agrícolas e para os outros produtos industriais, a 
proposta de regulamento relativa á suspensão pautal dos direitos 
autónomos da pauta aduaneira comum já foi apresentada ao Conselho. 
Os pedidos de suspensão foram examinados tendo em conta os critérios 
da comunicação da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em 
matéria de suspensões pautais autónomas (J.O. no. C 235 de 13.9.89, 
p. 2). 
Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos 
apenas se Justifica para os produtos contemplados em anexo ao 
projecto de regulamento que segue Junto. 
Tal como se deduz do artigo 1" do projecto de regulamento mencionado, 
a medida proposta tem uma duração limitada, segundo o caso, a 6 ou 12 
meses. 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) N? 190 DO CONSELHO 
de de Junho de 19 9c 
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo 
número de produtos industriais (química e sectores conexos) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, em relação aos produtos referidos no 
presente regulamento, a produção é actualmente insuficiente 
ou nula na Comunidade e que os produtores não podem 
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras 
da Comunidade; 
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender 
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Adua­
neira Comum em certos casos, nomeadamente devido à 
existência de uma produção comunitária, e proceder à 
suspensão total nos outros casos; 
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em 
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolução 
da situação económica nos sectores interessados, é conve­
niente apenas tomar essas medidas a título temporário, 
fixando o seu prazo de validade em função do interesse da 
produção comunitária, Artigo 1? 
Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos 
aos produtos enumerados nos quadros constantes dos ane­
xos I e II são suspensos ao nível indicado para cada um 
deles. 
Essas suspensões são válidas: 
de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 199o, para os 
produtos referidos no quadro que consta do anexo I, 
de 1 de Julho de 1990 até 30 de Junho de 1991, para os 
produtos referidos no quadro que consta do anexo II. 
Artigo 2? 
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 
1990. 
O presente regulamento é obrigatório cm todos os seus elementos e directamente aplicável em 
todos os Estados-mcmbros. 
Feito no , em de Junho de 1990. 
Pelo Conselho 
O Presidente 
4 
Nota para a interpretação dos anexos seguintes: 
(a) O controlo dasla utilização espacial efaclua-sa aplicando as disposições 
coaunilárías axislenles na aaléria. 
3 
ANEXO 1 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direilos aulónoaos 
(X) 
24 ex28439G99 Carboplalina (DCt) 
GX30949099 
32 ex29933010 Telrafluoreto de carbono (telraf luoroielano) 
51 e»29072999 6,6',6"-Tri-tsr-buti1-4,4',4"-(l-.etilpropano-1-it-3-ili 
deno) tri-«-cresol, aesao contendo tolueno da cristalização 
>3 ex29031096 4,4'-(Perfluoroisopropi l ideno)diíenol 
)! ex29l09009 1,2-Epoxibutano 
i9 ex29181990 Pravastatins sódica (DCIM) 
3.S 
90 u«29181990 ( 3f ,Sf)-7- [ t S, 2S, 6f ,8S, 8a?)-8-(2 ,2-Diaat i l 
obutirilóx i)-|,2,6,7,8,8a-haxahidro-2,6-diaelilo-l-naflilo]-3,5-di idrox 
iheptanoato de aiónio 
3.5 
93 ex29182990 3-(3,5-0i-<er-butil-4-hidroxifeniUpropionato de octadacilo 
128 e«29269O90 2-Cianoceta«ida 
129 e«29269099 (-)-*-(«-Ciano-4-hidroxi-3-aeloxi-«-aetiIfeneliUacataaida 
32 ex29280000 Carbidopa (DCI) 
137 ex29291080 lsocianalo de •-isopropenil-«,«-di*etitbenzilo 
149 EX293Û9080 Probucol (DCI) 
3.8 
15! ex29310099 Ac ido 2-cloroetitfosfónico 
3.8 
4-

J ód i cjo KC Designação das larcadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
(29419000 f ok i taaicma Í0C1 ) 
2.7 
»«29^P08 Clindaaicina (DC!), seus sais a ésteres 
,VÍ «29419090 Sulfato da kanaaicina (DCIH) 
:H a«29419000 Lincoaicina (DCI), saus sais a ésteres, dastinadoa ao fabrico da 
•edicaaanlos das posições 3863 a 3684 (a) 
.294I300C Cafolelane (DCI) 
27? i<294l3900 Sal de sódio de ceítiíoxias (DCÍH) 
279 a<?94l900C DicUridrato da cafoliaa (DCIN) 
230 ax29419009 He*ic loridralo de cefaenoxiaa (DCIH) 
04 9019 Colagens purificada, dispersa nuaa solução salina fisiológica 
taaponada ai fosfato, aesao contendo lidocaína (DCI) 
JÛO4 9099 Prop8r8çio contendo dea-|~alanina[125-saMne]inlsrleucine~2(rtuasna), 
«blido a partir do Eschar ichia cot: aanipulado geneticaeenls 
3;V 8<370)9100 Fitaes planos, apresentados sob a foras de discos contidos nuaa caixa 
S.3 
i ^J£2:i03t Nontaori lionile aclivad» cc» ácido, destinada ao fabrico de papel 
Cíjíocopiaflo) (a) 
2 3HÍÍJ23<JG Ôi-ac de pmh«; 
1.7 
•3BOS9OO0 loenleno a» b'ulo 
1.7 
Código NC Designação das aercedorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
385 ax39911090 Polietileno contendo, aa peso, 8,25X ou aais de grupos carbónicos ea 
cadeia, ea foraa de granulados 
387 ex39912060 Polietileno, ea qualquer des foraas referidas na Nota 6 alínea b) do 
Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 6,945 aas não superior 
a 6,985, destinado ao fabrico de fitas para aáquinas de escrever ou 
f i tas siai tares (a) 
390 ex39819660 Resina ionoaérica constituída por ua sal de UB copoliaero de etileno e 
de ácido aetacrilico 
391 ex39B1908O Resina ionoaérica constituída por ua Bal da ua copotíaero ternário de 
etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido aetacrilico 
394 cx39039000 Copoliaero inlegralaente de snidrido aalaico e estireno, ou 
integralaente de anidrido aaleico, de estireno a de ua aonóeero 
acrílico, aesao compreendendo ua copoliaero ea bloco de estireno e 
butadieno, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 alínea b) do 
Capitulo 39 
ex39069000 Copoliaero do acri loni Iri lo e de acrilato do aetilo, aodificado por 
aeio de polibuladiano-acriUnitrilo (NBÍ) 
419 ex39072090 «-4-Hidroxibul il-a-hidroxipoli(oxitetraaelileno), tendo ua teor, 
quer ea halogéneos quer ea aatais, inferior a 1 ag/kg e ua índice de 
coloração não superior a 26 unidades na escala de Hazen 
426 ex39094000 Produtos de policondensação de fenol e de foraaldeído, aa foraa de 
esferas ocas de diâtetro inferior e 158 aicróaetros 
431 ex39119010 Poli(oxi-l,4-fenilenossulfonil-l,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilide 
no-1 ,4-fenileno), ea qualquer das foraas referidos na Nota 6 alínea b) 
do Cap i lulo 39 
3.5 
446 ex39199031 Película de teroftalato de polietileno, tingida na «assa, de espessura 
ex39206200 não superior a 25 aicróaelros, aotslizeda nuaa faca 
ex39219019 
466 ex392O36O0 Película iridescente de poliestireno, poliéster e polietileno 
ex39219060 
? 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
457 ex39204211 Películas reflectoras constituídas por policlorato de vinilo, que 
ex39204291 apresentai ea toda a superfície de ua lado iaprassões ea foraa de 
pirâaides, não contendo aicroesferas 
463 ex 39296200 Películas reflectores constituídas por poliéster, que apresentas 
ex392063O6 iapressões ea foraa de pirâaides, não contendo aicroesferas 
ex39206900 
480 ex39209950 Folha constituída por uas aistura de polifluoreto de vinilideno 8 de 
ua potíaero acrílico, de espessura igual ou superior a 48 aicróaatros 
aas não superior a 66 aicróaetros 
493 ex48ll2100 Papel impregnado, dotado de uaa caiada aulo-adesiva 
0x55094290 - de resistência à ruptura por trecção igual ou superior a 2 266 N/a 
aas não superior a 3 468 N/a (segundo o aétodo D1N 53455), 
- da alongaiento igual ou superior a 3,0X aas não superior a 4,5X 
(segundo o aétodo DIN 53455), 
e de índice nua aço inoxidável (segundo o aétodo 
Final FTH 1): 
- igual ou superior a 50 N/a aes não superior s 225 N/a sob uaa 
huaidade relativa de 58X (•/- SX) e à leiperatura de 23*C (•/- 3*C) 
e 
- não superior a 250 M/i à 
leiperalura do 70"C 
524 GX55094I10 Fios ignifugos do fibras ISxtei6,contendo, ea poso, 85X ou aais de 
GK55094190 álcool polivinilico acotalisado [vinilal (ISO)] a 15X ou aenos de iodai 
e*5S094210 (ISO) 
ex56030093 Falsos tecidos, ea peças ou siaplasaente cortados, de foraa quadrada ou 
exS603809S rectangular, constituídos por uaa csaada de fibras de polipropileno 
obtida por pulverização do poliaero fundido, selada a quente ea cada 
face coa uaa casada de fibra de polipropi leno obtida por fiação 
directa, de espessura não superior e 556 aicróaetros e de peso não 
superior a 80 g/a , não iapregnados 
531 2x59111000 Feltro de agulha de fibras sintéticas nuaa basa de tecido de fibras 
sintéticas, não contendo poliésteres, revestida ou coberta nua lado 
por ua filie de politelrafluoroelileno, destinado ao fabrico de 
produtos de filtração (a) 
532 c.59111000 Feltro de agulha de poliéster nuaa base de tecido de poliéster, 
revestida ou coberta nua lado por ua filae de politatrafluoroelileno, revestida ou coberla nua lado por ua filie de politelrafluoroel tU 
do poso não superior a 500 g/a , destinado ao fabrico da produtos 
de f i llração (a ) 
63651016 Sacos de quaisquer diiensões, para eabalagea, usados, de juta ou de 
outras fibras têxteis liberianas da posição 5383 
ê 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
535 o163059000 Sacos da quaisquer diaensõas, para eabelagea, usados, ea tecido de 
l i nho ou sisal 
557 ex81119011 Manganês electrolítico de pureze, ea peso, igual ou superior a 99,7X, 
destinado ao fabrico de ligas não ferrosas (a) 
558 ex81129930 Ligas de nióbio (colôabio) e titânio, ea foraa de barras 
9 
ANEXO II 
Códiq» NC Dosiqnação das aurcadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
ex15180090 Histuras não aliaenlicias de gordures e óleos aniiais ou vegetais, a 
rospaclivas fracções 
/o 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
2 ex27079911 Óleos leves brutos, contendo, ea peso: 
- 10X ou aais de vini lloluenos, 
- 16X ou sais de indeno, 
- IX ou aais, aas não aais de 5X de naftaleno 
3 ex27079999 Óleos ainerais contendo ea peso: 
- aais de 69X de coaposlos aroaáticos, 
- aenos da 6,7X de enxofre, 
que destiles 15X ou aenos do seu voluae a 250'C, destinados ao 
fabrico de needle cokes (a) 
5 Qx27122000 Parafina sintética da pa6o aolaculsr igual ou superior a 466 aas não 
superior a 1566 
7 ex28042900 Hélio 
8 ex280S3010 Liga de cério e outros aetais de terras raras, contendo, ea peso, 47X 
ou aa i s de cér i o 
9 ex28100G00 Tr ióx ido de diboro 
10 ex28111900 Acido sulfaaidico 
11 ex2811299D D i óx i do de telúr i o 
12 ex28183000 Hidróxido óxido de aluainio sob a foraa de pseudoboeaile 
13 ex28199000 Dióx i do de cróaio 
14 ex28209000 Óxido de aanganés, contendo, ea peso, 77X ou aais de aanganés 
15 ex28276000 Tetraiodeto de titânio 
I? ex28352690 Hidroxi-tris(ortofosfslo) de penlacálcio, destinado à letalurgia de 
aetais não ferrosos (a) 
// 
Cód i go NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
18 0x28369100 Carbonatos de lítio, coa exclusão dos que correspondes às 
especificações seguintes: 
- a» fona de pó branco 
- contendo, ea peso, 98,SX ou aais de Li.CO. 
e contendo: 
- aenos de 2 ag/kg de arsénio 
- aenos de 260 ag/kg de cálcio 
- aenos de 200 ag/kg de cloretos 
- lonos de 20 ig/kg de ferro 
- senos de 150 ag/kg de lagnésio 
- senos de 20 ag/k g de aetaia pesados 
- aenos de 300 ag/kg de potássio 
- aenos de 300 ag/kg de sódio 
- aenos da 200 ag/kg de sulfetos 
19 28401100 
ex28402010 Boratos de sódio, anidros 
20 ex28401900 Totraboralo de dissódio pentaidratado 
M ex284180C Tungslalo (voifraaalo) de cálcio, destinado ao fabrico de 
ferro-ligas ou de 41-oxododocalungslalo de deca-aaónio 
(paravolfrBÊBlo da aaónio) (a) 
25 28451000 Agua pesada (Óxido de deulério) {Euraioa) 
28459010 Deulério e coipostos de deutério; hidrogénio a seus coaposlos, 
enriquecidos ea deulério; aisturas a soluções contendo estas produtos 
(Euraioa) 
29 ex29O29090 Vintlloluenos 
30 ex29029090 Triciclo[8.2.2.2<'7)]hexadeca-l<12),4,6,18,13,15-hBXBBno 
3! ex2902909C p-C i aeno 
33 ex29033039 D i broioiotano 
34 ex29034699 Broaoc loroielano 
/oZ 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
35 ex29035900 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropenlaciclo[12.2.1.1e>9.0 
• .6 ' ]ocladoca-7,15-dieno, destinado a ser utilizado no 
fabrico de poliaaida, de polietileno e borracha sintética (a) 
36 ex29036909 Misturas de isóaeros de di- ou 
letraclorotriciclo[8.2.2.24l7)]hexadeca- 1(12),4,6,16,13,15-haxaeno 
37 ex296410OO Prop-2-eno-l-sulfonato de sódio, de pureza igual ou superior a 93X ea 
peso, ea foria de pó, destinado ao fabrico de fibras acrílicas (a) 
38 ex29042896 Nitroaelano 
39 ex29042090 1-Nitropropano 
40 ex29O42O90 2-Nitropropano 
41 ex29042090 Nitroelano 
43 ex29O49010 Tric loroaelanossulfonato de 2,2,2-trifluoroelil 
44 ex2905191Û ter-Bulilalo de potássio 
45 ex29053990 Bulano-1,3-diol 
46 ex29053990 2,4,7,9-Tetraieti ldec-S-ino-4,7-diol 
47 ex29055090 2,2-BistbroaoaetiDpropanodiol 
48 29061100 Henlol 
49 e«29061900 Labd-14-eno-8,13-diol 
/J 
Código NC Oesignação daB aarcadorias Taxa dos dirai los autónoaos 
(X) 
52 Qx29072990 2,5-Di(íer-penti l)hidroquinona 
54 ex29093030 2-Broao-6-aetoxinaflaleno 
55 ex29093O30 1,2-Bis(2,4,6-tribroaofenoxi)etano, destinado ao fabrico de 
ecriloniIri lo-butadieno-eslireno (ABS) (a) 
58 ex29O94910 2-(2-Ctoroeloxi)elanol 
59 ex29094910 2,2,2',2'-Tatraquis(hidroxiaeli l)-3,3'-oxidipropan-1-ol 
63 0x29109000 2,3-Epoxipropano-1-ol (Glicidol) 
64 ex29141900 5-Met i lhoxan-2-ona 
65 ex291419O0 3,3-D i seliIbulanona 
66 ex29144900 11 «,17,21-Triidroxi-16f-aetitpregna-1,4-dieno-3,29-diona 
67 ex29145000 4-Metoxi-4-aelilpentan-2-ona 
)8 ex29145800 6'-Hetoxi-2'-propiononaftona 
69 ex2914690O 1,4-Naftoquinona 
70 e«29146900 Ubidecarenona (DCI) (Coenziaa Q,n) 
e«29147090 1 -Ctoro-3,3-diaet iIbulanona 
i'2 ex29153990 Acetato de 20-oxopregna-5,16-diano-3j>-i lo 
/£ 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
73 ex291S6010 Diisobulirato da I -isopropil-2,2-diieliUriielileno 
75 ex29159090 Ortoacetalo de triaetilo 
76 ex29l614O0 Helacrilalo de 2,3-epoxipropilo 
77 ex29161999 Perclorocrotonato da butilo 
78 ex29163906 3-Clorobenzoato de aelilo 
79 ex29l71300 Acido azelaico, ácido sebácico 
ex29l7l990 1,2-Bis(cicloexi loxicarboniOelsnossulfonalo de sódio 
81 ex2917290G Anidrido 8,9,16-lrinorborn-5-eno-2,3-dícarboxílico 
83 ex29l73910 Anidrido letrabroaoflálico 
85 ex29173990 Acido banzeno-l,2,4-lricerbox!lico 
ex29l73990 1,2-Anidrido do ácido benzeno-1,2,4-tricarboxilico 
87 ex29l73990 Trictorelo do bonzeno-1,2,4-lricarbonilo 
88 ex29173996 Anidrido tetracloroflálico 
91 ex2918l996 Acido 2,2-bis(hidroxiaetiOpropiónico 
92 ex29181990 Dinoprosla (DC1), destinado ao fabrico de aediceaentos da posição 
3664 para a ladicina huaana (a) 
/tf 
Código NC Dasignação das aercadoriae Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
94 ex29182996 Tetraquis[3-(3,5-di-(er-bulil-4-hidroxifenil)propionato] da 
penteer iIr iloi 
95 ex29189000 Dinoproslons (DCI) 
96 e.29189000 Alprostadil (DCI) 
97 ex29189000 Acido 2,6-dilatoxibenzóico 
98 ex292090l0 Sulfato de dietilo 
99 ex29209080 0,0'-Bis(2,4-di-íer-buli Ifeni l)bis(fosf ilo) de 
pentaer iIr i toi 
)0 a<29209080 0, 0 -DiocUdec i tbi s( fosf i to) de pentaer i ir i loi 
101 ex29211990 1,1,3,3-Tetraaetilbulilaaina 
102 ex29212900 Tetraaeti lanodiaaina ea solução aquosa, tando ea relação à aatéria 
saca: 
- uaa pureza, ea peso, igual ou superior a 99,9X, 
- ua teor de pirrolidina não superior a 6,83X ea peso, 
- ua teor de aainobutironitrilo não superior a 8,02X aa peso 
103 ex29212900 #,#,#', AT-Telrabutilexaaet ilenodiaaina 
104 ex29213090 Cicloex-l,3-ilenodiaaina (1,3-Diaainocicloexano) 
105 ex29214910 t ',i',i'-Trifluoro-2,3-xilidinB 
)6 ex29214990 Cloridrato de selegilina (DCIH) 
107 ex2921S990 •-Fenilenobis(aetilaBÍna) 
/6 
Código NC Designação dBS aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
108 6x29221900 Sal de Iroaelaaol (DCI) de dinoprosla (DC!) 
110 ex29221906 1-DBSOXÍ-1-(OCIÍlaiino)-0-qluciloi 
111 ex29221í Cloridrato de tulobuterol (DC1H) 
113 ex29224999 Acido tranaxâaico (DCI) 
114 ex29224990 B-Alanina 
IS ox29225000 Holipranolol (DCI) 
116 ex292250OO Nadolol (DCI) 
119 ex29241000 Acido 2-acri laaido-2-aeliIpropanossulfónico, seus sais de sódio ou 
de aaónio 
120 ox292429S 5-{(f)-l-Hidroxi-2-[(f )-l-Betit-3-fenilpropilaaino]elil>68lici 
laaida--ácido 2,3-di-fl-benzoil-(*)-lartarico(l/l) 
122 ex29251100 Sacarina e seu sal de sódio 
123 29251910 3,3' ,4,4' ,5,5' ,6,6' -6clabroao-#,*f'-eti lanodiftaliaida 
124 ex29251990 Af-Feni laaleiaida 
126 ex2926909O Etocrileno (DCI) 
127 ex29269090 Oclocrileno (DCI) 
130 ex29269898 Isoftalonitr ilo 
/? 
c i? i 5 o N C Designação das aercadorias Taxa doe dirsiios auiónoaos 
(X) 
131 ex2S269090 2-(3-Fanox i feni Dpropiononi trilo 
2Q28COO0 Cloridralo de robenidina (0CIH) 
124 e»2928000C #, iV-Dietilidrcxilaiina 
ex2923O000 3,3'-Bis(3,5-di-(sr-buti t-4-hidroxifeni l)~#,Af' bípropiona» 
ida 
í36 ex29280O00 2,4,6-Triclorofenilidrazina 
«.232S 100G Diisocianato de a-feni lenodiisopropilideno 
139 ex2929l000 Hislurs de isóieros de letileno dicicloexiIdiisocianato 
MO ex2929l900 Diisocianato de p-fenileno 
Ml ox2929ID00 irar»s-(Di isocianato de c icloex-1,4- i leno), destinado ao fabrico da 
potiurelanos elaslóaeros termoplásticos (s) 
! 42 ex2929lO09 Diisocianato da 3,3'-diaali Ibifanito-4,4'-diilo 
3 Rx293690íâ Sal de sódio da citastatino (DCIN) 
144 8x28309089 Tiofanato-aetilo (ISO) 
iF ex293Q9080 3,3-0iaelil-l-ieli Itiobutanona oxiia 
!4b tx29309680 Netobiaina (OCI) 
14? ex29309O8O Tiofenol 
/f 
Código NC Designação das aercadorias Taxa doa direitos autónoaos 
(X) 
148 ex29309080 Bis[3-(3,S-di-(er-butil-4-hidroxifani Dpropionato] da 
2,2-1 iodiel ilo 
ISO ex293O9O80 Etoprofós (ISO) 
151 A ex29310090 Clorodi fen iIfosf ina 
152 ex29310696 Acido 2-difeniIfosfinobenzóico 
153 ex293211O0 Telraidrofurano, que conléa no total o aáxiao da 48 ag/litro de 
tetraido-2-aetiIfurano a de tatraido-3-aetiIfurano, destinado ao 
fabrico de «-4-hidroxibulil-a-hidroxipoli(oxitelraaelilano) (a) 
154 ex2932l300 Alcool telraidrofurfurilico 
15b cx29321900 Furano, de pureza, ea peso, igual ou superior a 99X 
157 ex29322990 2'-Anilino-6'-[etil(isopBntil)aaino]-3'-aelilespiro[isobenzofura 
no-l(3r/),9'-xanteno]-3-ona 
>8 ex29322990 2'-Cloro-6'-(dielilaiino)-3'-aetilespiro[isobenzofureno-1(3W 
),9'-xanleno]-3-ona 
159 ex29322990 Glucurolaclona (DCI) 
160 ex29322990 13,14,15,16-Telranor labdano-12,8«-laclona 
161 ex29322990 Acido 
l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-aatoxicarboni l-l-naflil)-3-oxo-l//,3rï 
M-benzol da]isocro*en-\-\lo]-6-ocladeeiloxi-2-naftóico 
162 ex29322990 3'-Cloro-6'-cicloexilaainospiro[ i sobenzof urano-1 (3r7 
),9'-xanteno]-3-ona 
/? 
Código NC Designação das aercadorian Taxa dos direitas autónotos 
(X) 
53 ex29322996 6'-(*-Etil-p-totuidino)-2'-(^-Belilanilino)spiro[ÍBobB 
njoíurano-!(3W),3'-xantano]-3-ona 
M RX2V:229S0 6'-(tf-Etil-p-toluidino)-2'-aatilespiro[í sobanzofurano-1 (3 
XH),9'-xanleno]-3-ona 
165 BX2932299G 2'-Anilino-6'-(*-atil-p-loluidino)-3'-sslila£pírt[iaob8n 
zofurano-l(3W),9'-xanl8no]-3-ona 
167 a«2932907Û Band i ocarba (ISO) 
153 ex29329070 Cloridrato de gtucosaaina (DCIM) 
169 2x29329070 ( 25/P)-Esp i rost-5-eno-3fl-ol (diosgenina) a aaus esteras 
17 0 u«29332990 tnaxi »ona (DC I ) 
171 0x29333990 Cloreto de obidoxiaa (DCI) 
172 ex2S333990 Acido piridina-2,3-dicarboxílico 
173 ex29333990 Helilsulfato de difeasnil (DCI) 
175 ex29333990 2,3,5,6-Telracloropiridina 
176 ex29333990 Flunixina aeglusina (DCIM) 
177 e-,29333999 Isonicol inoniIr ilo 
?S ex29333990 Acido 3,6-dicloropiridina-2-carboxilico 
ão 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
179 ex29333996 3,6-Dicloropiridina-2-carboxilalo da 2-hidroxiatilaaónio 
ex29333990 3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetalo da 2-butoxietilo 
181 ex29333990 3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina 
182 ex29333990 Diclorelo de 
4,4'-bis(hidroxiainoaelil)-l,r-(oxidiaetilanoldipiridinio 
183 ex29333990 (PS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)elillpiperidina e seus sais 
184 ex29333990 Oicloridrato de carpipraaina (DCIN) 
187 ex293339£ Cloridrato de encainida (DCIN) 
189 ex29335990 Cloridrato de aaprólio (DCIN) 
191 ex29335990 Acido 
1-eli1-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-pipar8zina-l-il-l,8-nafliridina-3-ca 
rboxilico, seus sais e seus ésteres 
192 0x29336990 2,6-Di-ter-butil-4-[4,6-bis(oclillio)-l,3,5-Iriazina-2-ilaainol]fa 
not 
193 ex29336990 1,3,S-Tris(4-íer-bulil-3-hidroxi-2,6-dÍBatilbanzil)-l,3,5-triazina 
-2,4,6(lr/,3r/,5r7)-triona 
194 ex29337900 Cloridrato de carteololo (DCIN) 
197 ex29339090 Octrizote (DCI) 
198 ex29339090 Droaetrizole (DCI) 
*?/ 
Código Hi Designação das aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
199 ax29339O90 2,4-Di-(s.--butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)f8not 
201 ex23339090 Caplopril (OCI) 
202 ex29339090 Triptofano, de pureza, ea peso, nao superior a 98,5X, deslinedo ao 
fabrico de productos da posição 2389 (a) 
203 ex29339£ (2S)-l-(3-Acaliltio-2-aeli l-1-oxopropil)-i-protina 
204 ax29343090 10-Benzoil-3,7-bis(diaelilaainoHenotiazina 
207 ex2934906C Broaelo de tiquizio (DCI) 
2x29349660 Broaeto de tiíepidio (DCI) 
211 ax29349070 Tiaolol (DCI) 
212 Bx29349070 Ofloxacina (DCI) 
213 ex29349090 3-Cloroaelil-7-(2-fenilacetaaido)-3-cefea-4-carboxilato de 
p-ietoxi benz i lo 
214 ex29349090 C2h7-(2-Fenilaceiaaido)-3-prop-l-enil-3-cefea-4-CBrboxilato ds 
p-»etoxi benz ilo 
215 ex29349090 (,?J-7-(2-FenilacelB«ido)-3-prop-l-eni l-3-cefea-4-carbox i lalo de 
benz i dr ilo 
216 ex2934965 Zolepina (DCI) 
21? ex29349690 1-Elil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-j]cinolinB-3-carboniIri lo 
AZ 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
218 ex29349090 2-Clorodibenzo[6/*][l ,4]oxazepina-11(18//)-ona 
219 ex29349090 Acido 
(6P,7í)-3-BcatoxÍB8tit-7-[(í)-2-forailoxi-2-fanilacalaaido] 
-8-oxo-5-tia-l-azebiciclo[4.2.8]ocle-2-eno-2-CBrboxitico, SBUS saia a 
S8US ésteres 
221 ex29349090 Bis(2-hidroxieliDsuccinalo de 
O.lô-diidro-lO-oxo-g-oxB-lBX'-foafB-lB-fanantrilBelil) 
222 ex29349090 Fosfato da adenosine (DCI) 
?23 ex29349090 3-(l-Elil-l-aetilpropil)isoxazot-5-iIsaina 
224 ex29349090 5,5-0 i óx ido de 
2,3-di idro-3-oxobenzo[rf]isoliezol-2-il)-*-5-aalilisoxazol-3-ila 
cetaai da 
?2S 0x29349090 Tegafur (DCI) 
227 ex29350000 Acido 
3-[l-(7-Hexadecano-l-sulfonaaidoindole-3-i lo)-3-oxo-ltf,3//-benzo 
[de]isocroaene-l-ilo]indole-7-carboxilico 
228 ex29350000 Sulfaguanidina (DCI) 
229 ex293S0000 Sulfaliazol (DCI) e seus saís 
230 ex29362400 Dexpantenol (DCI) 
231 ox29362910 Acido fálico (DCI) 
232 ex29371018 Gonadolrofine da soro (DCI) 
o?J 
'ódigo NC Designação das aercadorias Taxs dos direitos sutónonos 
(X) 
11090 íarlarato da prolirelina (DCÎN) 
"2M0 17,21-Dipropionalo de alcloaslasona (DCIN) 
ox2937299C Mel i tpredn i so lona (DCI), sei"; pais e GSÍUS ésteres 
•2990 Furoato da loaetasona (DCIN) 
18 ax293799O0 Calcitonins (DCI), tipo salaão a seus sais 
.."J3/9900 Calcitonins (DCI), porcina 
29393060 Cafeína e seus sais 
4.1 
134u0090 Benzoalo de sacarose, COB ua índice de saponificação não superior 
a 17S 
.29419000 Kitasaaicina (DCI) e seu tártarato 
:-3 ex29419000 Aafotericina 8 (DCI) 
JS* «29419000 Cefixia (DCI) 
235 »x29419Q00 Nonensina (DCI) e seus sais 
<294»S8G0 Pirarubicina (DCI) 
',19000 Oicloridralo-pentaidralo de aspectinoaicina (DCIN) 
,'9419000 Nistatina (DCi) 
c2lf 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
?61 ox294!9000 Sulfato de sisoaicina (OCIH) 
262 ex29419000 Sulfato de aspectinoaicina (DCIN) 
263 ex29419666 Tobraaicina (DCI) a seus saia 
265 ex29419000 Cefaclore (DCI) e seus hidratos, sais e ésteres 
266 6x29419880 Sulfato da netilaicina (DCIN) 
267 ex29419000 Sulfato de dibekacina (DC1H) 
268 ex29419000 Sal da sódio da cefoxilina (DCIN) 
269 ex29419600 Cefradina (DCI) 
y/0 cx29419000 Lalaaoxefe (DCI), seus sais e estares 
271 6x29419000 Sulfato de ribostaaicina (DCIN) 
274 ex29419000 Aztreonaae (DCI) 
275 ex29419000 Iaipeneae (DCI) 
?78 ex29419000 Sulfato de neoaicina (DCIN) 
281 ex29419000 Sal de sódio de lasalocida (DCIN) 
?83 ex29419000 
ex3O042090 Vancoaicina (0CI), seus sais e ésteres 
JS~ 
Coo i go HZ Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
H29419C00 
1*36042090 Nitcaicina (DCI) 
• 23419000 
i3O0-'.?O9O Sulfato do bleoiicina (DC1N) 
?87 e«3002!fllí launoglobulina antitetânica 
2ÏS ex3802181l Iaunoplasae antiletânico 
28S ex3G021O18 Iaunoplasaa anti-rábico 
:Í3C021091 Globulins anti-heaofiUca e globulina anli-Rh (D), obtidas a 
partir do sangue huaano 
il n,: 3032! 091 Caaaglobul ina o» solução, obtida a partir do sangue huaano 
292 ex30021091 Gaaaglobuline liofilizada, oblida a partir do sangue huaano 
:S3 ox3O021O99 Soro não esterilizado, obtido a partir de sangue da feto bovino ou 
de vitelo não iaunizado recéa-nascido 
.•94 2*30023900 Vacine constituída por bacterina oblida s partir do isolado R-988 de 
Hycoplasaa gaLLisepticua, eaulsionada nuas base oleosa 
^5 o*300320G0 Mistura de cefradina (DC!) e arginina (DCI) 
9fi cx30033300 Histura de astrogenes da origea equina, eu foraa de pó 
297 3x30034000 Grânulos contando,ea peso, 48X ou «ais, aas não aais da 58X de 
taof i tina 
298 0x30039090 Grânulos contendo, aa peso, 0,7X ou aais, aas não aais de 1,2X de 
trinitrate de glicerol 
Jé 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
301 ex3OO51000 Folhas aulo-adesivaa de aatárias pláslicas, revestidas ou cobertas da 
ua lado de trinitrato da glicerol aisturado coa ua adaaivo acrílico, 
contando 4 ag ou sais da trinitrato da glicerol por canlíaalro 
quadrado, protegidas por uaa película destacável, aaa náo 
acondicionadas para vende a retalho 
302 32812666 Extractos tenantes de aiaoaa 
303 ex32619898 Extractos tenantes derivados do gaabier a doa frutos ayrobalsn 
304 ex32019098 Extractos tenantes de eucalipto 
3.2 
305 ex32874099 Vidro, ea foraa de flocos da coapriaento igual ou superior a 6,1 aa 
aas não superior a 3,5 aa a espessura igual ou superior a 2 
aicróaelros aas não superior a 5 aicróaelros 
306 ex32074090 Vidro, ea foraa de pó ou de grânulos, contendo, aa peão, 99X ou aais 
de dióx ido de silício 
307 ex32089010 Poliuretano obtido a partir de 2,2'-(fer-butiliaino)dielanol a da 
ex39095000 4,4'-aatilanodicicloexiIdiisocianato, ea foraa de solução aa 
AÍ,#-dÍBeli lacelaaida contendo, aa peso, 48X ou aaia da potíaaro 
308 6x32089010 Copoliaero de p-cresol a divinitbenzeno, aa foraa da solução aa 
ex39119090 iV.Af-diaeti lecelaaida contendo, ea peso, 48X ou aaia da potíaaro 
309 ex34021100 Solução aquosa contendo, ea paao, 38X ou aaia, aaa não aaia de 56X 
da alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio 
310 6x34029616 Mistura de docueato da sódio (DCI) e de benzoalo de aódio 
311 2x35051050 Hidrolisado de 0-<2-hidroxietiDaailopectina 
312 cx35O790OO Broielaina (DCI) 
13 ex3507SC00 Piruvato-oxigénio oxidoredutasa 
^ 
Códiíio NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
i:4 ev35979806 Lipoproteins lipase 
15 0x25079000 Ssrrapeptase (DCI) 
316 ax'33079888 Aspergilo alcalino proteinase 
318 .1..-.37023190 Negativos de películas a coroa, de tarara igual ou superior a 75 aa 
ias não superior a 185 aa e coapriaento igual ou superior 3 186 a, 
destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos dB 
desonvolviaento instantâneo (e) 
320 38051030 Essência de pinheiro 
1.7 
380519S Essência proveniente da fabricação da pasta da papal ao sulfato 
32i OK 38059000 Essência proveniente da fabricação dB paata da papal ao bissulfito; 
outros essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros 
tralaientos da aadeire de coníferas 
1.7 
.i25 o«380690C0 Alcool hidroabiet i tico 
ex3809910õ Mistura de setiIfosfonslo da aetilo de 
5-etit-2-aelil-2-oxo-l,3,2X5-dioxBfosforano-5-ilaelilo) a de 
• et iIfosfonalo de 
bis(S-elil-2-aetil-2-oxo-l,3,2Vs-dioxafosforano-5-ilaalilo) 
QX3Ë!121O0 Sais de ácido dinoniInaflalenossulfónico, ea foraa de solução ea 
óleos ainerais 
2M::'000 Mistura de reacção que contéa fia Lalo de benzilo e da 
3-isobutiritoxi-1-isopropi 1-2,2-diaatiIpropilo a ftalato de benzilo e 
de 3-isobutiritoxi-2,2,4~tri»etilpentilo 
Hexacosaidroxidicarbonalo de tatraaluainio e de nonaaagnéaio 
heptaidratado, recoberto dua agente tansio-activo 
0x3815'100 Catalisador aa foraa da grânulos, constituído por uaa aistura da 
óxidos fixada nua suporte da óxido da atuiinio a contando, ea peso: 
- 12X CU aais, aas não sais de 28X de níquel, 
- 5% ou «ais, aas não «ais de 16X de cobra, 
- 0,SX ou «ais, aas não aais de 1,SX de aanqanés, 
coa UH volute de poros igual ou superior a 8,25 ca /g aaa nao 
superior a 3,95 e»3/g e de densidade aparente igual ou superior a M 
Código NC Designação das aercadorias Taxa doa direitos autónoaos 
(X) 
8,5 aas não superior a 1,25 
333 ex38151266 Calalissdor, ea foraa de grânulos ou de anéis de diâeetro igual ou 
superior a 3 aa aas não superior a 18 aa, constituído de prata fixada 
nua suporta da óxido de aluainio, contendo, ea peso, 8X ou aais, aas 
não aais de 29X de prata 
334 ex38151900 Catalisador constituído por letraclorato de titânio fixado nua suporta 
de dicloreto de aagnésio, sob a foraa de suspensão ea óleos ainereis, 
destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (a) 
335 ex38151900 Catalisador, ei foraa de esferas de diâeetro iguel ou superior e 1,4 
aa aas não superior a 1,8 aa, constituído da trifluoreto de borio 
fixado nua suporte de oxido de eluainio 
336 ox38151900 Catalisador, constituído de Irióxido de cróaio ou de trióxido de 
dicróaio fixado nua suporte da dióxido da silício, coa ua voluae de 
poros, segundo o aétodo de absorção da azoto, igual ou superior a 2 
ca3/g 
337 ax3815l900 Catalisador constituído de óxidos da cróaio a dióxido da titânio 
fixados nua suporte de óxido de silício, óxido de eluainio ou fosfato 
de aluainio 
338 ex38151900 Catalisador, ea foraa de grânulos dos quais pelo aenos 98X, ea peso, 
são de diaensão não superior a 18 aicróaetros, constituído por 
uia listura de óxidos fixada nua suporte de silicato de aagnésio e 
contendo, ea peso: 
- 20X ou aais, aas não aais de 35X de cobre, 
- 2X ou aais, aas não aais da 3X de bisauto, 
e de densidade aparente igual ou superior a 8,2 aas não superior a 
1,6 
339 ex38159000 Catalisador ea foraa de pauzinhos redondos de diâaelro igual ou 
superior a 4 aa aas não superior a 6 aa, constituído por uaa aistura 
de óxidos contendo, ea peso, aais de 96X de óxidos de aolibdéno, 
vanádio, níquel e antiaónio, destinado a ser utilizado no fabrico de 
ác ido acr í l ico (a) 
340 ex38159000 Catalisador, ea foraa de pauzinhos redondos de diâaelro igual ou 
superior a 4 aa aas não superior a 6 aa, constituído por uaa aistura 
de óxidos contendo, ea peso, aais de 96X de óxidos da aolibdéno, 
bisauto, níquel, ferro e silício, destinado a sar utilizado no fabrico 
de acr i laideido (a) 
341 ex38159000 Catalisador, ea foraa de pauzinhos redondos da coapriaento igual ou 
superior a 3 aa aas não suparior a 6 aa a de diâaelro não auparior 
a 3,8 aa, contendo, ea peso, 18X ou aais, aas não aais da 21X de 
trióxido de dicróaio e 78X ou aais,aas não aais da 81X da óxido da 
aluainio, deslinado a ser utilizado no fabrico da banzano, da lolueno, 
do propeno ou do 2-aeli Ipropeno (a) 
<Z9 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(XÎ 
.381591)00 Cala l i seifor, ai foras de pó, constituído por uaa aistura de Iricloretc 
du lit.lnio ii d ti r.lornlo do aluamio, contendo, na peão, ?0X ou aa i R , 
»:". riio aatn IH 30X dn titânio e liliX nu íeis, eas não aeis de 7?X 
de cloro 
543 e». 39159000 Cstalisador, ei foraa de suspansão ea óleo, constituído por 
tricloreto de tillmo e IricUrelo da aluainio, contendo, ea peso, 
(calculado sobre o produto sace? "'.5S ci sais, aas não sais de 30X de 
titânio e 40X ou nais, ias não sals d-, 72X de cloro 
344 ex38159000 Catalisador contendo trictorelo de titânio ea suspensão no hexano, 
contendo, ea peso, ea relação ao produto isento de hexano, 14X ou 
•ais, aas não aais da 17X da titânio 
346 ax38!59000 Calalisador, ea fona de grânulos, conslituído por uaa aistura de 
óxidos de vanádio e de fósforo, contendo, ea peso, 8,5X ou aanos de 
lítio, ou de potássio, ou de sódio, ou de cádaio, ou de zinco, 
daslinado a sar utilizado no fabrico de anidrido aalaico a partir do 
butano (a) 
< 2) a i '_. 9 0 0 0 Catalisador, constituído de acetato da dialqui Idiialileaónio co» 
cadeias de 16 e 18 átoaos de carbono de coipriíenlo, ea foraa de 
suspensão ea solventes orgânicas contendo,ea peso, 48X ou aais da 
acetato de diaIquiIdiael i leiónio 
348 0x38159000 Catalisador, constituído por uaa aistura de titânio, da asgnéeio e de 
aluainio, ea foraa de suspensão ea hexano, contendo, ea peso: 
- 3% ou aais, ias não aais da 6X de titânio, 
- i,5x ou aais, ias não aais de 3X de aagnéaio, 
- 0,3% ou aais, aas não aais da 3,5X da aluainio, 
destinado a ser utilizado no fabrico da polietileno da densidade igual 
ou superior a 9,930 (a) 
349 0x38159000 Calalisador, ea foraa de pauzinhos redondos, constituído por ua ácido 
de a lu»inosi l icalo (zeotit) coa uaa proporção da óxido de 
silício/óxido de aluainio de 586 no ainiao, contendo, ea peso, 6,2X ou 
aais, aas não aais de 6,8X de piétina 
350 ex38l80C Plaquetas de silício iapurificado (dopé), realizadas ea tecnologia 
Czochralski , não polidas, da diâaetro igual ou superior a "6 aa a 
contendo 5x19 átoaos da oxigénio/ca ou aais 
351 ex38220000 Produto tiofilizsdo obtido e partir da ua extracto da células 
sanguíneas do Lieutus polypheaus (Lisalo de eaebocitos de Liaulus) 
3o 
Código NC Designsção das aercedorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
352 ex38239020 Acido de aluainosi licato (zeolil ertificial de tipo V) sob foraa 
sódica, contendo, ea peso, 11X ou senos de sódio, calculado coa óxido 
de sódio, ea foraa de pauzinhos redondos 
353 ex38239091 Diosgenina bruta 
354 ex38239091 Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-aatilindene-3-ilaetiDfenilaeti lo, ea foraa 
de solução ea lotueno 
355 ex38239091 Resíduo de fabrico contendo, aa peso, 40X ou sais de 21-scelelo de 
lip,17,28,21-tetraidroxi-6-aelilpragna-l,4-diano-3-ona 
356 ex38239091 Produtos interaédios do fabrico dos saia de aonensine 
357 ex38239091 Produtos interaédios do fabrico de antibióticos, provenientes da 
faraantação de Strapioayces Ianabrarius, aesao secos, destinados 
ao fabrico de aedicaaentos da posição 3684 para B aadicina huaana (a) 
358 6x38239091 Produtos obtidos por Aí-at ilação da sisoaicina (DCI) 
359 ex38239091 Produtos interaédios do fabrico de antibióticos, provanienlas da 
(orientação de Microaonospora purpurea, lesão secos 
360 0x38239091 Acido eólico e ácido 3t,12«-diidroxi-Sf-colano-24-óico (ácido 
deoxicól ico), ea bruto 
361 ex38239091 Ac idos bi liares brutos 
362 ex38239091 Produtos interaédios do fabrico de antibióticos, provenientes de 
ferientação de Hicroaonospora inyoensis, aesio sacos 
364 ex38239091 4-(2-Aainoetittioaeti l)-l,3-tÍ8Zote-2-ilaatiIdiaatilaaina, ea foraa de 
solução ea tolueno 
365 Bx38239098 Misture de diisopropilaaida da lítio (sal de lítio da 
diisopropilaaina) e bie(diisopropilaaida) de eagnéeio (sal de aagnésio 
de diisopropi laaina), ea foraa de solução ea solventes orgânicos 
31 
Código KC Designação das aercadories Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
366 ex38239098 Mistura de nitroaetano a 1,2-apoxibutano 
3t7 ex38233098 Preparação ei foraa de pó, contendo, ea peso, 75X ou aeis de 
bis[3,5-bis(l-fani latiDsalicilalo] de zinco 
i68 ex38239098 Pentóxido de diantiaónio coloidal 
363 ex38239098 Bauxite calcinada (refractária) 
370 e«38239098 Tetraquis(2-cloroetiUbislfosfato) de etileno 
371 Gx38239098 Grãos e/ou granulados constituídos por uaa aistura de trióxido de 
dialuainio e de dióxido de zircónio, contendo, ea peso, 70X ou aais, 
aas não íeis de 78X de trióxido de dialuainio e 19X ou aais, aas 
não aais de 26X do dióxido de zircónio 
5.2 
372 ex.38239098 Grãos e/ou granulados, constituídos por uaa aistura de trióxido de 
dialuainio e de dióxido de zircónio, contendo, ea peso, 54X ou aais, 
•as não aais de 62X de trióxido de dialuainio e 36X ou aais, aas 
não aais de 44X de dióxido de zircónio 
5.2 
373 ex38239098 Broaeto de aagnésio de 2-oxoperidro-1-azepinelo, ea foraa de solução 
es epsi(on-caprolactaaa contendo, ea peso, 26X ou aais, aas não 
•ais de 25X de broaeto do aagnésio de 2-oxoperidro-1-azepinelo 
374 ex33239098 Produtos do reacção da diidrogenodifosfato de dibutilo e de 
l,2-epoxipropano, destinados ao fabrico de poliuretano não rígido (a) 
373 e«38239098 filia constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio 
•isturados coi ligantes 
376 ex38239G98 Mistura de a»irias derivadas da ácidos gordos díaerisadoa, da peso 
•olecular nédio igual ou superior a 528 ias não superior a 558 
27? ex38239G98 Hipoclorilo de lítio, ea bruto 
378 ex38239098 Mistures de 2-(perfluoroalquiUelanoliois de coapriaento de cadeia 
perfluoroalqui lads igual ou superior a 6 aas não superior a 29 átoaoa 
da carbono 
3J2 
Código NC Designação das aercedories TBXB dos direitos sutónoaos 
(X) 
379 ex38239098 Buli leli laagnésio, ea foraa de solução ea solventes orgânicos 
contendo 19X ou aais, ias não aais de 30X de buti latilaagnésio 
380 ex38239098 Mistura de óxidos de bário, bisauto, chuabo e titânio, ea foraa de pó, 
contendo, ea peso, 5X ou aais da bário a 15X ou aais da titânio, 
destinada a sar utilizada coao salariais dieléctricos no fabrico da 
condensadores aulticaaadas de carâaica (a) 
381 ex38239098 Fatias de niobato de lítio não iapurificado 
382 6x38239098 Óxido de ferro aagnetizavel, QB foraa de pó, contendo, ea peso: 
- 39X ou aais, ias não sais de 38X de ferro bivalente calculado sobre 
o ferro total 
- IX ou IBIS, mu não aais do 4X da cobalto 
383 ex38239098 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino da 
asfalto, de densidade igual ou superior a 0,9 aas não superior a 1,5 
e de solubilidade na água igual ou superior a 70X, BB peso 
384 ex38239098 Preparação anlicorrosão constituída de sais de ácido 
dinoni Inaftalenossutfónico apresentada quer nua suporte de cera 
aineral, aesio aodificada qui aicaaente, quer ea foraa de solução ea 
solventes orgânicos 
386 0x39012000 Polietileno, ea qualquer das foraas referidos na Nota 6 alínea b) do 
Capitulo 39, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23'C, a 
contendo: 
- 50 ag/kg ou aenos de eluaínio, 
- 2 ag/kg ou aenos de cálcio, 
- 2 ag/kg ou aenos de cróaio, 
- 2 ag/kg ou aenos de ferro, 
- 2 ag/kg ou aenos de níquel, 
- 2 ag/kg ou aenos de titânio, 
- 8 ag/kg ou aenos de vanádio, 
destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (a) 
388 6x39012600 Polietileno contendo, ea peso, 35X ou aais, aas não aais de 45X de 
aica 
389 ex39019000 Copoliaero de etileno coa ácido acrílico ou ácido aelacrilico, 
contendo, ea peso, 16X ou aais, Bas não aais da 30X de ácido acrílico 
ou de ácido aelacrilico, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 
alínea b) do Capitulo 39 
392 6x39019000 Copoliaero ea bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copoliaero 
RX39029000 elileno-bul i leno e de poliestireno, contendo, ea peso, não aais de 
35X do estireno, ea quelquer des foraas referidas na Nota 6 atinas b) 
do Capitulo 39 
2 ~> 
Código NC Designação das aercedorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
393 ex39029000 Poli(1-ati1stilano) (Polibuleno-1), ea qualquer das fonas referidas 
na Nola 6 alínea b) do Capitulo 39 
395 6x39939000 Copoliaero apenas de álcool alilico a de estireno, coa ua indica di 
acelilo igual ou superior a 175 
396 ex399390O0 Poliestireno broaado, ea qualquer das foraas referidaa na Nola 6 
alínea b) do Capitulo 39, contando, ea peso, 58X ou aais, aaa não 
•ais da 71X de broao 
397 6x39044000 Copoliaero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo a de álcool 
vinilico, ea qualquer des foraas referidaa na Nota 6 alínea a) ou 
alínea b) do Capitulo 39, contando, ea peso, 87X ou aais, aas não 
•ais da 92X da clorato de vinilo, 2X ou aais, aaa não aais da 9X da 
acetato de vinilo e IX ou aais, aas não aais da 8X da álcool vinilico 
399 ex39O45000 Copoliaero de cloreto de vinilideno e da clorato de vinilo, contendo, 
ea peso, 79,SX ou aais de clorato de vinilideno, ea qualquer das foraas 
referidas na Nota 6 alínea a) ou alínaa b) do Capitulo 39, destinado ao 
fabrico do fibras, do aonofiiBaentos ou de lâainas (a) 
400 ex39045000 Copoliaero de cloreto de vinilideno e de acriloniIrilo, ea foraa da 
berlindes expansíveis de diâaelro igual ou superior a 4 aicróaelros aas 
não superior a 28 aicróaelros 
401 6x39046900 Polifluoreto de vinilo, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 
alínea b) do Capitulo 39 
402 s»39046900 Copoliaero de etileno e de clorolrifluoroetilano, aa qualquer das 
foraas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 
403 0x39046900 Copoliaero ternário de etileno, de clorotrifluoroetilano e de 
hexaf luoro(2-aeti Ipropeno), ea qualquer da foraas referidas na Nota 6 
alínea b) do Capitulo 39 
405 ex39O59O00 Poli(viniIforaal), ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 alínaa 
b) do Capitulo 39, coa peso aolecular igual ou superior a 18 866 aas 
não superior a 40 000 a contendo, oa peso: 
- 9,5X ou aais, aas não aais de 13X de grupos acetito, expressos ea 
acetato de vini lo 
- 5X ou aais, aas não aais de 6,5X de grupos hidróxi, expressos ea 
álcool vini lico 
3 tf 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
406 ox39061000 Pol iaetacri lato da aelito, ea foraa da berlindes expansíveis contando 
2-aeti Ipenlano coao gás de expansão 
407 ex39069000 Copolíaero inlegralaenle de aetacrilslo da aetilo, de estireno e da 
anidrido aaleico, contendo, ea peso, 36X ou sais, aas não sais de 45X 
de aelacrilato de aetilo, não aais de 36X de estireno e 26X ou asis, 
aas não sais de 28X de anidrido aaleico, Ba qualquer das foraas 
referidas na Nota 6 alínea b) do Capitulo 39 
408 0x39969000 Copolíaero de 2-diisopropi laainoelilaelecrilalo e de aelacrilato de 
decito, ea fores de solução ea Af, Af-di sal i lacataaida contando, 
ea peso, 55X ou aais de copolíaero 
409 0x39069000 Copolíaero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, contendo, 
ea peso, 10X ou aais, aas não aais de 11X de acrilato de 2-etilexito 
410 ex39069600 Poli[W-(3-hidroxiiaino-1,1-diaetiIbuliDeerilaaida] 
4 1!' 0x39069000 Produtos do pol i »or i zação do acido acrílico, coa poquenes 
quanlidados do ua aonóaero pol iinsaturado, destinados s serea 
utilizados coió estabilizador ea oaulsões ou dispersões coa ua pH 
superior a 13 (a) 
413 ex39O690OO Produtos de pol iaerização de ácido acrílico coa pequenas quantidades 
do ua lonóioro po l iinsaturado, destinados a serei utilizados coao 
espessante na produção das pastas de estaapagaa pigaentária dos 
têxteis ou destinados ao fabrico de aediceaentos das posições 3863 e 
3064 (a) 
414 ex39069000 Copolíaero ternário de etileno, de ecrilslo da aetilo e de ua aonóaero 
que conléi ua grupo carboxilo não lerainal, substituível, ea aistura 
ou não coa sílica 
415 ex39069O00 Produtos de poliaerização do ácido acrílico coa alquilaetacrilalo e 
pequenas quantidades de outros aonóaeros, dastinados a serei utilizados 
coió espessanle no fabrico da pastas para Bstaapagea de tâxleis (a) 
416 ex39072090 Hoiopoliiaro da 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina) 
417 6x39072090 Copolíaero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno 
3S~ 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
418 ox39072090 Poli[oxi(2,6-dibroao-l,4-fenileno)], destinado ao fabrico da poliaaida 
(a) 
420 ex39072090 Poli[oxi-l,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fBnilanoxi-(2-hidroxilrisBlila 
no)], de peso aolacular aédio superior a 26 698, aa qualquer das foraas 
referidas na Nota 6 alines b) do Capitulo 39 
421 ei39672896 Poli(oxipropi lano) COB grupos de alcoxisilil não raeificados 
422 ex39O7209O Produtos da reacção de poli(oxielquilano)poliol coa ua ácido 
policarboxilico e de apsiton-csprolsctaaa 
423 ex39079190 Pré-poliaaro de ftalato da dialilo 
424 6x39079900 Poli(oxi-1,4-fenitenocarbonilo), aa foraa de pó 
425 ex39089000 Pol i(iainoaeti leno-1,3-fenilenoaetilenoi•inoadipoíto), aa qualquar das 
foraas referidos na Nota 6 alinee b) do Capitulo 39 
432 6x39119090 Copoliaero alternado de etileno e de anidrido aaleico, destinado a ser 
utilizado coao espessante no fabrico de pastas da estaapagea 
pigientárie dos têxteis (a) 
433 ex39119090 Produtos da pol iaerização de ua polibutadiano-poliol a duas lactaaas 
ligados, pelos átoaos de azoto, ao radical acilo bivalenta de ua ácido 
dicarboxilico 
434 6x39121100 Flocos de triacetato de celulose não plastificado, destinados ao 
fabrico de fios de triaceteto (a) 
435 ex39123919 El i Icelulose não plastificada 
436 ex39123990 Celulose hidroxieti lada e alquilada na qual as cadeias de alquit sáo 
da 3 átoaos da carbono ou Bais 
438 cx39l23990 HidroxipropiIcelulose 
36 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
439 ex39123990 Celulose hidroxieli lada e etilada, insolúvel na águe 
440 ex39129010 Celaburato (DC1), não plastificado, ea fona de pó, contendo, ea 
oeso, 25X ou sais de butirito (segundo o aétodo ASTN D 817-72) e de 
viscosité não superior a 57 poise (segundo o aétodo ASTN D 817-72), 
destinado a ser utilizado coió liganta no fabrico de tintas ou varnizas 
(a) 
442 ex3914800O Cloridrato de colestipol (DCIN) 
443 ex39159093 
ex391S9099 Desperdícios e resíduos de películas (incluindo para a cinematografia) 
e de películas radiográficas 
444 ex39159099 Desperdícios e fragaentos de folhas de poliéster cobertas por ua 
coaposlo de lungsténio ou por outros coapostos da selais de terres 
raras 
445 ex39199031 
e«39206200 
««39219019 Folhas reflectoras estratificadas, aelalizadas, constituídas por uaa 
película do poliéslor o polo lenos por uia outra película de poliéster 
ou da outras salarias plásticas, revestidas nuia face por uaa caiada 
adosiva, aesio protegida por uaa película destacável 
447 ex39199050 Folhas de policloreto de vinilo, de espessura inferior a 1 aa, coa 
esferas ocas de vidro de diâaelro não superior e 180 aicróaetros, 
incorporadas nuia substância adesiva 
448 ex39201011 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 26 aicróaetros 
•as não superior a 40 aicróaetros, destinada ao fabrico de filae 
fo tor resistents para os seaicondutores (s) 
149 G «39201011 
0x39201019 
ex39219060 Folhas ou tiras estratificadas constituídas por uaa película de uaa 
•islura de ua copoliaero de etilano a acetato de vinilo e de ua 
elasláaaro de eti leno-propileno-aodificado (EPN) ou de ua elastóaero da 
ali leno-propi leno-dieno-eodificado (EPDH), revestida nas duas faces coa 
uaa película de ua copoliaero de etileno e ecetalo de vinilo 
150 ex3920l011 
ex39219019 Folha ou tira de plástico leiinedo, quer: 
- do largura igual ou superior e 196 aa, a consistindo nuaa caaada de 
película de poliaaida orientada biBXialaenle, coberta de ua lado coa 
policloroto do vinilidono e nuae caaada de película de polietileno, 
ou 
- de largura não superior a 15 aa, a consistindo nuaa caaada de 
película de poliaaida orientada biaxialaente e aa duas caeadaB da 
peticula de polietileno 
3? 
Código NC Designação das lercadorias Taxa dos direitos eutónoaos 
(X) 
451 ex39201019 
6x39201898 
ex39269950 Folhas de espessura não superior a 1 aa, constituídas por ua 
copoliaaro de etileno a da álcool vinílico, coe axcluaão de qualquer 
outro produto de poliaerização ou da copol iaerizaçáo, coa uaa 
extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) igual ou suparior a 
6SX 
452 ex39201096 Pasta sintética da papal, ea foras de folhas húaidas, coaposta da 
fibrilas não coerentes de polietileno, aisluradas ou não coa fibras 
de celulose nuaa proporção não superior a 15X, que contée, coao 
agente huaidificanla, polit álcool vinílico) dissolvido ea água 
453 ex392O109O Pasta sintética de papal, ea foras da folhas húaidas, coaposta de 
fibrilas não coerentes nuaa aistura de polietileno e de ua copoliaaro 
de polietileno, aisluradas ou não coa fibras de celulosa nuaa 
proporção não superior a 1SX, que contéa, coao agente 
huaidificanle, álcool polivinilico dissolvido ea água 
454 ox39201090 Copoliaero de etileno e do propileno, ea foraa de tiras da largura 
igual ou suparior s 18 •• aas não superior s 27 aa, ou igual ou 
superior a 58 ca aas não superior s 90 ca, e da espessura não 
superior a 1 ••, que, após 1er sido alongado a 23 *C pêra o dobro do 
seu coapriíento inicial, reloiarão nua período de dois ainulos o seu 
coipriaenlo inicial, coa uaa tolerância de í 15X, no aáxiio 
455 ex39202090 Pasta sintética de papel, ea foraa de folhas húaidas, coaposta da 
fibrilas não coerentes de polipropileno, aisluradas ou não coa 
fibras de celulose nuaa proporção não superior a 15X, que contéa, 
coao agente huaidificante, álcool polivinilico dissolvido ea água 
4S6 ex39202090 Pasla sintética de papel, ea foraa de folhas húaidas, coaposta de 
fibrilas não coerentes de polipropileno aodificada por ua ácido 
orgânico, aisluradas ou não coa fibras da celulose nuaa proporção 
não superior a 15X, que contéa, coao agente huaidificante, álcool 
polivinilico dissolvido ea água 
458 ex39204291 Folhas de policloreto de vinilo, estabilizadas contra os raios 
ultravioletas, sei orifício aicroscópico, de espessura igual ou 
superior a 60 aicróietros aas não superior a 86 aicróaelros, contendo 
36 partes ou «ais, ias não aais de 48 partes de plestificsnta para 
!00 parles de policloreto de vinilo 
459 ex39205900 Copoliaeros de ésteres acrílicos e aelecríticos, ea foraa da película 
de espessura não superior a 158 aicróietros 
460 ex392O62O0 Folhes de tereftatato de polietileno, de espessura inferior a 18 
•icróaetros, destinadas ao fabrico de videocassetes de duração de 388 
•inulos a uia velocidede de desenrolar de banda de 24 aa por segundo 
(a) 
3t 
Código NC Oesigneção das aercadorias Taxa dos direitos sutónoaos 
(X) 
461 ex39206200 Folhas de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 
100 aicróaetros ias não superior a 156 aicróaetros, destinadas ao 
fabrico de discos do alta pressão de folopol iaeros (a) 
462 ax39206200 Películas da lareflalato da polielilano, da espessura igual ou 
superior a 72 aicróaetros ias não superior a 79 aicróaetros, 
destinadas ao fabrico de discos aagnéticos flexíveis (a) 
464 ex39206200 Folhas de poliésler, de espessura não superior a 78 aicróaetroa, 
6x39206300 revestidas de ua lado de substancie que adquire cor ea presence do 
ex39219019 ácido salicílico a uaa leaperatura não superior B 188 *C 
465 GX39206200 Folhas de poliésler, de espessura não superior a 16 aicróaetros, 
0x39206300 revestida, nuas das faces, do ácido salicílico 
ex39219019 
467 ex39206900 Película iridescente de poliéster e poliaelacrilato de aetilo 
ex39219019 
468 ox39206900 Produtos do policondensação do ácido lereftálico coa uaa aistura de 
cicloex-1,4-ilenodiielanol e etano-1,2-diol, ea foraa de filae 
469 ex39209100 Folhas de butiral de polivinilo que têa uaa superfície corada 
degradada 
470 ex39209200 Películas constituídas por poli(apsiton-caprolaclaia) aiaturedo 
toi não aais de 10X, ea peso, de polietileno ou de não sais de 18X, 
ea peso, de copolíiero de etileno e da acetato de vinilo 
471 6x39209200 Película de pol i(epsiton-caprolactaaa) coa ua ponto de 
aaoleciaento igual ou superior a 298 * C e contendo 136ig/kg ou aais, 
aas não aais de 178ag/kg de cobre, destinada s ser utilizada coao 
envelope não reutilizável no fabrico de eleienlos por teraoaontagea 
Ei vácuo (a) 
472 ox39209919 Folhas a lâiinas do poliiiida, não revestidas, ou revestidas de 
ex39219050 talarias plásticas 
473 ex39209950 Película de poli(1-clorotrifluoroelileno) 
39 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direilos autónoaos 
(X) 
474 ax392099SO Folhas de poliftuoreto de vinilo 
475 ex392899S0 Folhas constituídas por ua copolíaero da etileno a de 
clorolrif luoreti lano, de espessura igual ou superior a 12 aicróietros 
aas não superior a 468 aicróaelros 
477 ex39209950 Folha integrataente da álcool poli vinítico, da espessura não 
superior a 1 aa, contando, aa peso, 2X ou aenos dos grupos acetato 
não hidrolisados expressos aa aceleto de vinilo a 5X ou aaia, ias 
não aa i s da 2SX de glicerol utilizado coao plaslificante, não 
solúvel ei água a uia leaperatura inferior e 65*C 
478 ex39209950 Folha de álcool polivinítico, coberta nas duas facas, de espessura 
total inferior a 1 aa, coa uaa axtansão de ruptura (longitudinal ou 
transversal) igual ou superior a 65X 
479 ex39209950 Folha de álcool polivinílico de orientação biaxial, não revestida, 
de espessura não superior a laa e contendo, ea peso, 97X ou aais de 
álcool pol i v i ni l i co 
481 .39209950 
(39219060 Heabranas (perlutadoras de iões), de aatéria plástica fluorada, 
destinadas a serei utilizadas ea células de elaclrólise cloro-soda (a) 
482 ex39209950 
6x39219068 Placas constituídas por ua copolíaero de etileno e de 
clorolrifluoreti lano, de espessura igual ou superior s 1 aa aas não 
superior a 3 aa, aesao revestidos nuaa face coa ua tecido de fibra de 
vidro 
483 ex39269091 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uaa face superior de 
policlorelo de vinilo apresentando iapressões ea foraa de pirâaides, 
seladas a quente ea linhas paralelos ou ea foraa de grelha, coa ua 
dorso de aatéria plástica ou de tecido Iricolado ou tecido, coberto de 
aatéria plástica nua dos lados 
484 ex41O4!091 
ex41042100 Couros e peles de viteles-das-índiss (kips), inteiras ou sea a cabeça e 
as patas, do peso líquido, por unidade, superior a 4,5 kg aas não 
superior a 8 kg, siiplesiente curtidas coa substâncias vegetais, aesao 
tendo sofrido outros tralaaentos, aas aanifestaaante não utilizáveis, 
tal coao se apresentai, para fabricação de obras de couro 
485 41051191 
41051199 
41851210 
41051290 
41051910 
41051990 Potes depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4188 ou 
4189, curtidas ou recurtidas, aas sea outra preparação ulterior, 
aesao divididas 
40 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
486 41661190 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto des posições 4168 ou 
41061200 4169, curtidas ou recurlidas, aas sea outra preparação ulterior, 
41061900 lesio divididas 
487 41671616 Peles depiladas de outros anisais e peles de eniaais dasprovidos de 
41872916 pêlos, preparadas, excepto das posições 4168 ou 4169, siaplasaanta 
41679616 curtidas 
488 ex44160090 Barricas a cubas de aaderia de carvalho, usadas, reunidas ou não; 
suas aduelas e fundos 
491 45011000 Cortiça natural ea bruto ou siaplasaente preparada 
492 45019000 Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizado 
495 ex48239090 Tiras de papel de largura não superior a 13ca, parcialaente 
contracoladas e foriando uia estrutura ea favo de abelhas, destinadas a 
f i ns agr íco las (a) 
498 50020000 Sede crua (não fiada) 
499 ax50040010 Fios inleiraiente de soda, não acondicionados para vende a relalho 
oxS0040090 
2.5 
500 ex50050010 Fios inleiraiente de borre de sede (schsppe), não acondicionados para 
6x50050090 venda a retalho 
501 ox53061011 Fios de linho cru (coi exclusão dos fios de estope) coa titulo de 
ex53O61031 333,3 decitex ou aais (não excedendo 30 núaeros aélricos), daslinados 
ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados, para a indústria de 
calçado e para ligação de caboe (a) 
1.8 
502 ex54023910 Fios lexturizados de pol ipropi leno, iapregnedos de repelente de água à 
base de s i l icone 
503 6x54624118 Fios de fibras de duas coaponentes, encothíveis, constituídas por 
poli(hexaieli leno adipaaida) e uaa copoliaaida, não texturizados, sea 
torção ou coa torção não superior e 22 voltas por astro, 
destinados ao fabrico da saias ala ao joelho das subposiçôaa 61152911 
e 61159330, de leias para senhora das subposições 61152819 e 61159391 
ou de aeias-calças da subposição 61151168 (a) 
Ul 
Código NC Designação das asrcadorias Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
504 u,54024130 
0x54024190 Fio intagra liante de potiaaida aroaálica obtido por pol icondensação 
do ifoni lenodiaaina e de ácido iaoftálico 
505 ex54024999 Fios constituídos por ua copolíaero de ácido glicólico e da ácido 
láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 
308 ex54824999 
0x54025990 
ex54026990 Fios de álcool polivinílico, não texlurizados, destinados ao fabrico 
de aangas para cilindros de iapressão (a) 
509 ex54824999 
exS402699O Fios de politetrafluoroetilano 
510 ex54024999 
exS4026990 Fios inlegraliente do ácido pol iglicól ico 
511 ex54041090 Monofilaientos de pol i(1,4-dioxanona) 
512 axS4041090 Monofi laaenlos constituídos por ua copolíaero de 1,3-dioxano-2-ona a 
de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de ligaduras para 
suturas cirúrgicas (a) 
513 ex54041090 Monofi laientos de pol itetrafluoreti leno 
514 ex54O4909O Lâiinas de politetraf luoroeli leno coa uaa extensão de ruptura nâo 
superior a 25X 
515 exS4077100 Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura aecâníca 
516 exS4077100 
ex59039099 Tecidos de politetraf luoroetileno coberto nuia face por ua copolíaero 
de tetraf luoroetileno e de trifluoroetitono de cadeias laterais 
atcoxiperfluoradas coa grupos ácido carboxítico ou ácido sulfónico 
presentes sob a foria de sal de polássio ou de sódio, cobertos ou não 
na aesaa face por ua coaposlo asiático inorgânico 
517 ex5S031019 Fibras têxteis integrelaenle de polieaida aroaálice obtidos por 
policondensação de a-feni lenodiaaina e de ácido isofálico, 
destinada a qualquer oulra utilização que não o fabrico de artigos 
incluídos nos Capítulos 60 a 65 ou da produtos utilizados no fabrico 
desses ar l i gos (a ) 
/& 
Código NC Designação das lercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
518 ex55031019 Fibras têxteis contendo,ea peso, IX ou aais, ias não sais de 15X de 
fibras de pol i(p-fenilenolereflalaaida) e 85X ou aais da fibras de 
poliaaida aroaática obtidas por po l icondensação de 
» fenilenodiaaina e de ácido isoftálico 
519 ex55039010 Fibras lêxtais lullicoapostas, acatalizadas, coa uaa estrutura de 
6x55639696 satriz fibrilosa, constituídas por policlorato de vinilo e álcool 
polivinilico poliaerizadas por eaulsão 
526 ex55039090 Fibras têxteis de politelrefluoroelileno 
521 6x55039090 Fibras inlegralaente constituídas por poli(ti o -1,4-fenileno) 
522 6x55039090 Fibras de álcool polivinilico, lesio acatalizadas 
ex56013000 
523 ox55041000 Fibras inlegralaente ea iodai (ISO) 
525 6x56030010 Falsos tecidos, ea peças ou siaplesaente cortados, de fona quadrada ou 
cx56030091 rectangular, de fibras de álcool polivinilico, de espessura igual ou 
ex56030093 superior a 200 licróaelros aas não superior a 286 aicróaatros e de 
peso igual ou superior a 26 g/a aas não superior a 58 g/a 
527 ex56030G10 Falsos tecidos, ea peças ou siaplasaente cortados, de fona quadrada ou 
6x56030093 rectangular, ea poliaaida aroaática, obtidos por policondensação de 
ex56O30O95 a-fenilenodiaaina e ácido isoflálico 
ex56O30O99 
529 6x59031090 Tecidos ou estofos de lalha, reveslidos ou cobertos nuaa face por uaa 
ox59032090 caiada do latérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas 
ex59039099 licroesferas 
530 ex59070000 Tecidos revestidos de uaa aa té r ia adesivo ne quel estão incorporadas 
aicroesferas de diâaetro não superior a 75 aicróaatros, de peso não 
superior a 550 g/a 
533 6x59119090 Fios ou lâiinas de polítelrefluoroeti leno, iapregnados, aasio oleados 
ou coi adição de grafile 
536 ex68159990 licroesferas contendo, ea peso, aais de 96X de bário e de titânio, 
expressos ea óxido de bário e ea dióxido de titânio, de diâaetro 
inferior a 106 aicróaetros e coa ua índice de refracção igual ou 
superior a 2,1 ias não suparior a 2,4 
4i 
Código NC Oesignação das aercedorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
Í37 c.69032090 
ex69149090 Fios constituídos por filaaantoa cerâaicos contínuos, cada filaaenlo 
dos quais conlsa, ea peso, 12X ou aais da trióxido da diboro, 26X ou 
•anos de dióxido de silício a 68X ou aais de trióxido de dialuaínio 
538 ex69091900 Suportas para catalisadoras constituídos por eleientos cerâaicos 
porosos de cordierite ou de aullile, de secção sproxiaadaaente , 
circular, quadrada, rectangular, oval ou , coi 
ui voluae total não superior a 65 686 al, a da diaenaõas exteriores 
igual ou superior a 28 aa aas não superior a 1 888 aa, possuindo, 
peto senos, ua canal por cada 188 aa2, paralelo ao aixo principal 
da aiaetria, que pode ser aberto nas duas exlreaidades ou fechado nuaa 
delas e cuja área total das secções dos canais está igual ou superior 
a 10X aas não superior a 96X da área total de secção do elaaento 
539 ex69091900 Placas constituídas por uaa aislura de trióxido de dialuaínio e de 
carbonelo de titânio, de diaensões não superioras a 48 x 48 aa, 
ou de diâaetro não superior a 125 aa, destinadas ao fabrico de 
cabeças aagnéticas (a) 
541 ex7G112000 Aapolas de vidro para tubos de raios catódicos aonocroaáticos: 
- coa ua diagonal de visor igual ou superior a 3,8 ca aas não 
super i or a 51 ci 
- coi ui diâaetro noainal do pescoço de 13 28 29 aa ou 37 
•42 6x70112600 Visores, inteiraaente fabricados de vidro, de diagonal não superior 
a 61 ca, coa rebordo, destinados ao fabrico da tubos de raios catódicos 
• onocroiál icos (a) 
543 ex70112800 Cones de vidro, de diagonal não superior a 61 ca, coa rabordo 
canelado, destinados ao fabrico de tubos de raios calódicoa 
aonocroaáticos (a) 
M4 6x70191059 Fios de 33 tex ou de ua aúltiplo de 33, t 7,5X, obtidos a partir de 
fibras de vidro continues fiáveis de diâaetro igual ou superior a 2,5 
•icróaetros aas não suparior a 5,1 aicróastros, coa exclusão dos 
tratados para a fixação de elastóaeros 
546 ex70191059 Fios de 22 tex, obtidos a partir de fibras da vidro continuas fiáveis 
de diâaetro igual ou superior a 4,7 aicróaetros aas não superior e 
5,5 ai cróielros 
547 e«70l91059 Fios de fibras de vidro têxteis continues de 33, 34 ou 51 tex, t 7,SX, 
ou de ui dos seus aúlliplos, coa ua diâaetro de fibrss igual ou 
superior a 5,8 aicróaetros aas não superior s 7,1 aicróaatros 
u 
Código NC Designação das larcadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
548 ex76193200 Produtos não tecidos de fibres de vidro não têxteis, de peso não 
6x70193900 superior a 120 g/i a de diâaelro de fibras não superior s 7 
•icróietros (excluindo qualquer revestiienlo), destinados ao fabrico de 
produtos de filtração (a) 
549 ex70199010 Fibras de vidro não têxteis nas quais pradoainaa fibras de diâaetro 
ile aenos de 3,5 aicróaetros 
550 ex74102100 Tábuas e placas de politetrafluoroeti leno, coa óxido de eluainio ou 
dióxido de titânio ou reforçedes coa ui tecido de fibres de vidro, 
cobertas nas duas faces coa uaa película de cobre 
551 76020019 Outros desperdícios de aluiinio (incluídos os refugos de fabricação) 
552 ex81039010 Fios de tântalo não ligado, de diâaelro igual ou superior a 0,2 aa 
tas não superior a 0,5 ti, destinados ao fabrico de condensadores (a) 
553 ex81049010 Placas de aagnésio atoladas e polidas, de diaensões não superiores 
a 1 500 x 2 000 ••, rovostidas nuas face do resina epossidica 
i nsonsivo l à luz 
554 ex81O81016 Titânio esponjoso 
555 81681090 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 
556 exBlllOOll Manganês electrol í l ico de pureza, et peso, igual ou superior a 99,7 X, 
destinado à industria quíaica (a) 
560 ex84198990 Feixes de iaersão coaposlos por ua sisteaa de tubos de aatéria 
plástica, unidos ea aabas as exlreaidades por uaa estrutura ea foraa de 
ninho de abelhas envolta por ua anel de ligação 
561 ex84219900 Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a 
partir de aisturas gasosas, coaposlas por ua feixe de fibras ocas e 
peraeáveís, estando o conjunto nua contentor, perfurado ou não, de 
coipritenlo total igual ou superior a 306 aa tas não superior a 3 788 
•i, o de diâielro não superior a 560 •• 
562 0x84219900 Parles de aparelhos para a purificação de água por osao6e inverso, 
constituídas por ua feixe de fibras ocas de plástico artificial coa 
paredes peneáveis, fixado nuaa extreaidada a ua eleaanto de aatéria 
plástica artificial e a outra extreaidada atravessando ua eleaento de 
•aléria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não nua 
c i lindro 
£ò 
Código NC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
563 ox84219900 Parles de aparelhos para a purificação de ague por OSBOSB inversa, 
0x59119090 constituídas essencialaonte por leibranas da aa1er ta plástica, 
reforçadas i n lor i or ton to cot têxteis tecidos ou não, enroladas ai 
torno do ui lubo perfurado e encerrado nui invólucro cilíndrico de 
plástico cuja parodii lei uia espessura não superior a 4 it, encerrado 
ou não nui cilindro cot uia parede de espessura igual ou superior a 5 
564 ex84399918 Rolos aspiradoras de liga da aço, não perfurados, de coapriaanto 
ex84399998 igual ou superior a 5 267 aa a da diâietro exterior igual ou superior a 
754 aa, deslinados a ser utilizados ea aáquinas pars o fabrico de papel 
e cartão (a) 
46 
^T 
FICHE FINANCIERE 
1- Liane budgétaire concernée : Chap. 12 art. 120 
2. IntItulé de I'act Ion : Projet de proposition de règlement du Conseil 
portant suspension temporaire des droits autonomes du tarif douanier 
commun pour un certain nombre de produits industriels (domaine de la 
chimie et secteurs connexes). 
3. Base lurldlaue : Art. 28 du Traité-CEE. 
4. Ob iectIf de I'act Ion : Suspension des droits du T.D.C. pour les 
produits susvisés. 
5. Coût de I'act Ion : 
à la charge du budget de la CEE : 
Pour l'exercice analogue à celui-ci, en 1989 l'on avait prévu une 
perte en ressources propres d'environ 306 609 000 écus (cf. 
procédure écrite C0M(83) 181 du 17 avril 1989). 
Tout comme pour 1989, l'évaluation pour 1990 est rendue 
difficile, faute de statistiques communautaires précises. 
Néanmoins, sur la base d'une pondération établie à partir des 
données fournies par certains Etats membres, 
et compte tenu :- du nombre limité de nouvelles demandes 
retenues : 13, et 
- du nombre considérable de demandes anciennes 
refusées ou retirées: 50 
l'on peut estimer que pour la période couverte par le projet de 
règlement Joint, le coût de l'opération est de l'ordre de 
310 000 000 écus. 
q} 
7 
FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI 
1. La proposition de règlement ci-Jointe a pour objet de suspendre le 
droit autonome du tarif douanier commun pour un certain nombre de 
produits Industriels (domaine de la chimie et secteurs connexes). 
2. En procédant de la sorte, l'on répond aux besoins des Industries 
utilisatrices parmi lesquelles figurent les petites et moyennes 
entreprIses. 
3. Cette mesure, outre à maintenir la compétitivité des entreprises en 
question, est de nature à sauvegarder et/ou améliorer l'emploi. 
n 

ISSN 0257-9553 
COM(90) 253 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 11 
N.° de catálogo : CB-CO-90-273-PT-C 
ISBN 92-77-61170-7 
PREÇO DE VENDA mO 3(1 páginas: 3,50 ECU cada 10 páginas a mais: 1.25 ECU 
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L-2985 Luxemburgo