PT Jornal Oficial da União Europeia C 100/14

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 100/06)

Número do auxílio: XA 223/07

Estado-Membro: Hungria

Região: Todo o território húngaro

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Állami program keretében egyes növényegészségügyi vizsgálatok költségeihez nyújtott nemzeti támogatás

Base jurídica:

— egyes növényegészségügyi vizsgálatok támogatásáról szóló …/2007. ( ) FVM rendelet;

— a növényvédelemről szóló 2000. évi XXV. törvény;

— a növényegészségügyi feladatok végrehajtásának részletes szabályairól szóló 7/2001. (I. 17.) FVM rendelet;

— a gyümölcs szaporítóanyagok előállításáról és forgalomba hozataláról szóló 64/2004. (IV. 27.) FVM rendelet;

— a szőlő szaporítóanyagok előállításáról, minősítéséről és forgalomba hozataláról szóló 87/2006. (XII. 28.) FVM rendelet;

— a növényvédelmi igazgatási szolgáltatási díjakról szóló 165/2004. (XI. 22.) FVM rendelet

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante anual do auxílio: 150 milhões de HUF

Intensidade máxima de auxílio: Montante do auxílio: 80 % do valor facturado dos custos elegíveis.

O Regulamento n.o 165/2004, de 22 de Novembro de 2004, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural estabelece o montante máximo elegível por cada tipo de controlo

Data de aplicação: Setembro de 2007, após parecer da Comissão

Duração do regime ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Produção de sementes e propágulos de qualidade, de elevado valor biológico, e melhoria da segurança fitossanitária com vista à preservação das espécies vegetais.

As disposições do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 são aplicadas.

O auxílio pode ser concedido para cobrir o custo, mediante apresentação da factura correspondente, das acções fitossanitárias realizadas no quadro dos controlos e dos testes — atrás referidos — exigidos pelos programas fitossanitários nacionais aprovados

Sector(es) em causa: Cultura e produção de sementes e propágulos, incluindo nos viveiros aprovados, em zonas hortícolas e zonas com culturas arvenses

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Földművelésügyi és Vidékfejlesztési Minisztérium H-Budapest, Kossuth tér 11.

Endereço do sítio Web: http://www.fvm.hu/main.php?folderID=1846&articleID=10790&ctag=articlelist&iid=1

Budapeste, 27 de Agosto de 2007.

András MÁHR

Secretário de Estado

Número do auxílio: XA 237/07

Estado-Membro: República da Eslovénia

Região: Območje občine Tržič

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Podpore programom razvoja podeželja v občini Tržič 2007–2013

Base jurídica: Pravilnik o dodelitvi pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva, gozdarstva in podeželja v občini Tržič (II. poglavje)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

2007: 14 000,00 EUR

2008: 25 200,00 EUR

2009: 25 900,00 EUR

2010: 26 600,00 EUR

2011: 27 300,00 EUR

2012: 28 000,00 EUR

2013: 28 700,00 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

1. Investimentos em explorações agrícolas para produção primária:

— até 50 % das despesas elegíveis para actividade agrícola nas zonas desfavorecidas e até 40 % das despesas elegíveis para investimentos nas outras regiões.

Os auxílios são destinados aos investimentos para renovação das explorações e à aquisição de equipamento destinado à produção agrícola, aos investimentos em culturas permanentes, ao melhoramento agrícola e ao acesso privado às explorações agrícolas.

2. Preservação das paisagens e edifícios tradicionais:

— para investimentos em aspectos não produtivos, até 100 % das despesas elegíveis,

— até 75 % de despesas elegíveis para investimentos em elementos produtivos nas zonas desfavorecidas e até 60 % nas outras regiões, desde que os investimentos não provoquem qualquer aumento da capacidade de produção agrícola.

3. Para pagamento de prémios de seguro:

— o montante de co-financiamento do município é a diferença entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional, até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e produtos, bem como para seguro de animais em caso de doença.

4. Para emparcelamento:

— até 50 % dos custos reais em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos.

5. Para prestação de assistência técnica no sector agrícola:

— até 100 % das despesas elegíveis relativas a formação e educação dos agricultores, consultoria efectuada por terceiros, organização de fóruns, concursos, exposições e feiras, despesas com publicações, tais como catálogos e sítios Web e relativos a serviços de substituição dos agricultores em caso de férias ou de doença. Os auxílios serão concedidos através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Julho de 2007 (ou no dia de entrada em vigor da regulamentação)

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e a despesas elegíveis: O capítulo II da proposta de Normas para a concessão de auxílios à agricultura, à silvicultura e ao desenvolvimento rural no Município de Tržič inclui medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os seguintes artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3):

artigo 4.o: Investimentos nas explorações agrícolas,

artigo 5.o: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais,

artigo 12.o: Auxílios para o pagamento de prémios de seguro,

artigo 13.o: Auxílios ao emparcelamento,

artigo 15.o: Prestação de assistência técnica no sector agrícola

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio:

Občina Tržič Trg svobode 18 SLO-4290 Tržič

Endereço do sítio Web: http://www.uradni-list.si/1/ulonline.jsp?urlid=200766&dhid=90869

Outras informações: A medida relativa ao pagamento dos prémios de seguros para segurar culturas e produtos inclui os acontecimentos climáticos adversos seguintes, que podem ser equiparados a calamidades naturais: geada de Primavera, granizo, raios, incêndios causados por raios, furacões e inundações.

As normas do município cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas às medidas a adoptar pelos municípios e as disposições gerais a prever (procedimento para a concessão de auxílios, cumulação, transparência e controlo do auxílio)

Borut SAJOVIC

Presidente do Município

Número do auxílio: XA 238/07

Estado-Membro: República da Eslovénia

Região: Območje občine Železniki

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Podpore programom razvoja kmetijstva in razvoja podeželja v občini Železniki 2007–2013

Base jurídica: Pravilnik o dodelitvi pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva, gozdarstva in podeželja v občini Železniki

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

2007: 40 110 EUR

2008: 40 511 EUR

2009: 40 916 EUR

2010: 41 325 EUR

2011: 41 738 EUR

2012: 42 155 EUR

2013: 42 577 EUR

Intensidade máxima do auxílio:

1. Investimentos em explorações agrícolas para produção primária:

— até 50 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas e até 40 % das despesas elegíveis para investimentos nas outras regiões.

Os apoios destinam-se a investimentos para renovação das explorações e à aquisição de equipamento de produção agrícola destinado a melhorar os estábulos, a investimentos em culturas permanentes, ao melhoramento agrícola e à gestão das pastagens, bem como ao acesso às explorações agrícolas.

2. Preservação das paisagens e edifícios tradicionais:

— até 100 % das despesas elegíveis para elementos não produtivos,

— até 75 % de despesas elegíveis para investimentos em elementos produtivos nas zonas desfavorecidas e até 60 % nas outras regiões, desde que os investimentos não provoquem qualquer aumento da capacidade de produção agrícola.

3. Auxílios para o pagamento de prémios de seguro:

— o montante de co-financiamento do município é a diferença entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional, até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e produtos, bem como para seguro de animais em caso de doença.

4. Auxílios ao emparcelamento:

— até 50 % dos custos reais em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos.

5. Prestação de assistência técnica no sector agrícola:

— até 100 % das despesas relativas a educação e formação dos agricultores, serviços de consultoria, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos, sítios Web e custos de substituição. Os auxílios serão concedidos através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Julho de 2007 (ou no dia de entrada em vigor da regulamentação)

Duração do regime de auxílios ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e a despesas elegíveis: O capítulo II da proposta de Normas para a concessão de auxílios à agricultura, à silvicultura e ao desenvolvimento rural no Município de Železniki inclui medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os seguintes artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3):

artigo 4.o: Investimentos nas explorações agrícolas,

artigo 5.o: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais,

artigo 12.o: Auxílios para o pagamento de prémios de seguro,

artigo 13.o: Auxílios ao emparcelamento,

artigo 15.o: Prestação de assistência técnica no sector agrícola

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio:

Občina Železniki Češnjica 48 SLO-4228 Železniki

Endereço do sítio Web: http://www.uradni-list.si/1/ulonline.jsp?urlid=200766&dhid=90880

Outras informações: A medida relativa ao pagamento dos prémios de seguros para segurar culturas e produtos inclui os acontecimentos climáticos adversos seguintes, que podem ser equiparados a calamidades naturais: geada de Primavera, granizo, raios, incêndios causados por raios, furacões e inundações.

As normas do município cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas às medidas a adoptar pelos municípios e as disposições gerais a prever (procedimento para a concessão de auxílios, cumulação, transparência e controlo do auxílio)

Mihael PREVC

Presidente do Município

Número do auxílio: XA 239/07

Estado-Membro: República da Eslovénia

Região: Območje občine Kidričevo

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Podpore programom razvoja kmetijstva in podeželja v občini Kidričevo 2007–2013

Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju državnih pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja v občini Kidričevo

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

2007: 42 000 EUR

2008: 48 430 EUR

2009: 50 198 EUR

2010: 52 001 EUR

2011: 53 841 EUR

2012: 55 716 EUR

2013: 57 630 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

1. Investimentos nas explorações agrícolas para produção primária:

— até 50 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas,

— até 40 % das despesas elegíveis nas outras regiões,

— até 50 % das despesas elegíveis nas outras regiões, no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação e de o investimento ser definido no plano empresarial.

Os auxílios são destinados a investimentos em explorações agrícolas, destinados à produção agrícola, a investimentos em pastagens e à gestão do emparcelamento da exploração agrícola.

2. Auxílios para o pagamento de prémios de seguro:

— a contribuição do município, nos termos do decreto relativo ao co-financiamento dos prémios de seguro para seguro da produção agrícola do ano corrente é a diferença do auxílio até 50 % das despesas elegíveis do prémio de seguro calculado.

3. Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade:

— os auxílios serão concedidos através de serviços subsidiados. Os auxílios não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores.

4. Prestação de assistência técnica no sector agrícola:

— até 50 % das despesas elegíveis relativas à organização de programas de formação, serviços de consultoria efectuados por terceiros, organização de fóruns para o intercâmbio de conhecimentos entre empresas, concursos, exposições e feiras, divulgação de conhecimentos científicos, substituição e despesas com publicações,

— os auxílios serão concedidos através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Julho de 2007 (ou no dia de entrada em vigor da regulamentação)

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e a despesas elegíveis: A proposta de Normas para a concessão de auxílios estatais à agricultura e ao desenvolvimento rural no município de Kidričevo inclui medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os seguintes artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3):

artigo 4.o: Investimentos nas explorações agrícolas,

artigo 12.o: Auxílios para o pagamento de prémios de seguro,

artigo 14.o: Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade,

artigo 15.o: Prestação de assistência técnica no sector agrícola

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Občina Kidričevo Ulica Borisa Kraigherja 25 SLO-2325 Kidričevo

Endereço do sítio Web: http://ls.lex-localis.info/KatalogInformacij/VsebinaDokumenta.aspx?SectionID=0ae06c34-32d9-4b2c-9cd5-8d8e5001ffa2

Outras informações: A medida relativa ao pagamento dos prémios de seguros para segurar culturas e produtos inclui os acontecimentos climáticos adversos seguintes, que podem ser equiparados a calamidades naturais: geada de Primavera, granizo, raios, incêndios causados por raios, furacões e inundações.

As normas do município cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas às medidas a adoptar pelos municípios e as disposições gerais a prever (procedimento para a concessão de auxílios, cumulação, transparência e controlo do auxílio)

Jože MURKO

Presidente do Município de Kidričevo

Número do auxílio: XA 240/07

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Scotland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Shetland Rural Development Scheme

Base jurídica: Local Government in Scotland Act 2003; Zetland County Council (ZCC) Act 1974

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 60 000,00 GBP (sessenta mil libras) no total

Intensidade máxima de auxílio: A intensidade de auxílio é de 50 %, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006

Data de aplicação: Início do regime em 1 de Outubro de 2007

Duração do regime ou do auxílio individual: Início do regime em 1 de Outubro de 2007 e termo em 31 de Março de 2012

Objectivo do auxílio: O regime é aplicado em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006. No âmbito do regime, será prestada assistência a fim de melhorar a infra-estrutura de micoexplorações agrícolas e de pequenas e médias empresas agrícolas elegíveis que operem nas ilhas Shetland. Ao apoiar e desenvolver a produção agrícola de microexplorações e explorações agrícolas de escala semelhante, este programa visa essencialmente apoiar a base económica e o modo de vida, contribuindo assim para manter a povoação de uma região particularmente frágil, remota e vulnerável. Os objectivos do regime serão os seguintes:

redução dos custos de produção,

melhoria e reorientação da produção,

melhoria da qualidade,

preservação e melhoria do ambiente, melhoria das condições de higiene e das normas relativas ao bem-estar dos animais

Sector(es) em causa: O regime é aplicável à produção de produtos agrícolas

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: A organização gestora do regime é a seguinte:

Shetland Islands Council

Economic Development Unit

6 North Ness Business Park

Lerwick

Shetland ZE1 0LZ

United Kingdom

Endereço do sítio Web: http://www.sdt.shetland.org/Schemesinnotificationprocess.aspx

Outras informações: Assinado e datado, em nome do Department for Environment, Food and Rural Affairs (autoridade competente do Reino Unido)

Duncan KERR

Agricultural State Aid

Department for Environment, Food and Rural Affairs

Area 8D, 9 Millbank

C/o Nobel House

17 Smith Square

Westminster

London SW1P 3JR

United Kingdom