PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 23.12.2005 
COM(2005) 699 final 
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
para a autoridade orçamental sobre as gar antias cobertas pelo orçamento geral; 
situação em 30 de Junho de 2005 
  
{SEC(2005)1769}  
 
PT 2   PT ÍNDICE 
Parte I: Acontecimentos ocorridos desde o re latório reportado a 31 de Dezembro de 2004; 
situação em relação aos riscos e accionamento das garantias orçamentais................................ 3 
1. Introdução: Tipos de operação..................................................................................... 3 2. Acontecimentos ocorridos desde o relatório de 31 de Dezembro de 2004.................. 3 3. Situação em relação aos riscos..................................................................................... 4 3.1. Capital em dívida em 30 de Junho de 2005 ................................................................. 4 3.2. Risco máximo anual suportado pelo or çamento da União Europeia: operações 
objecto de desembolso até 30 de Junho de 2005 (ver Quadro A2 no Anexo) ............. 5 
3.3. Risco máximo anual teórico suportado pelo  orçamento da União Europeia: operações 
objecto de desembolso e decididas até 30 de Junho de 2005 (ver Quadro A3 do Anexo)......................................................................................................................... .5  
4. Accionamento das garantias orçamentais .................................................................... 5 4.1. Pagamentos com meios de tesouraria .......................................................................... 5 4.2. Mobilização do Fundo de Garantia.............................................................................. 5 5. Análise da capacidade teórica de conce ssão de empréstimos e de garantias pela 
Comunidade relativamente a países terceiros .............................................................. 6 
6. Situação do Fundo de Garantia em 30 de Junho de 2005 ............................................ 7 7. Solidez relativa............................................................................................................ .7  
Parte II: Avaliação dos riscos potenciais: situ ação económica e financeira dos países terceiros 
que beneficiam das operações de empréstimo mais importantes............................................... 8 
1. Introdução .................................................................................................................. .. 8 
2. Países candidatos à adesão........................................................................................... 8 3. Balcãs Ocidentais......................................................................................................... 8 4. Novos Estados Independentes...................................................................................... 9 
 
PT 3   PT Parte I: Acontecimentos ocorridos  desde o relatório reportado a 
31 de Dezembro de 2004; situa ção em relação aos riscos e 
accionamento das garantias orçamentais1 
1. I NTRODUÇÃO : TIPOS DE OPERAÇÃO  
Os riscos cobertos pelo orçamento da União re sultam de uma série de operações de concessão 
de empréstimos e de garantias que podem ser divididas em duas categorias: empréstimos 
concedidos pelas Comunidades Europeias com finalidades macroeconómicas (empréstimos de 
apoio à balança de pagamentos dos Estados-Membros e empréstimos de assistência macrofinanceira (AMF) a países  terceiros) e empréstimos co m finalidades microeconómicas 
(empréstimos do Euratom e do Banco Europeu de Investimento (BEI)
2 em países terceiros). 
2. A CONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 
Relativamente à assistência macrofinanceira pr estada a países terceiros, não foi adoptada 
qualquer nova decisão do Conselho. O desembol so de um empréstimo no montante de 15 
milhões de euros processou-se com base em decisões anteriores a favor da Sérvia e 
Montenegro. 
Os desembolsos, sob a forma de subvenções, el evaram-se a um total de 22 milhões de euros: 
15 milhões de euros para a Bósnia e Herzegovi na e 7 milhões de euros para o Tajiquistão. 
No que diz respeito ao Euratom, foi proce ssado o desembolso de um empréstimo de 25 
milhões de euros a favor da Bulgária (Kozloduy)  com base em decisões já existentes. Além 
disso, foram pagas duas parcelas de um empréstimo a favor da Roménia (Cernavod ă, 100 
milhões e 90 milhões de euros) na se quência de uma decisão da Comissão3. 
Relativamente aos mandatos do BEI, em 22 de Dezembro de 20044, o Conselho decidiu 
conceder uma garantia da Comunidade ao BE I para cobertura das pe rdas resultantes de 
empréstimos concedidos para certos tipos de  projectos na Rússia, Ucrânia, Moldávia e 
Bielorrússia; o limite máximo global eleva-se a 500 milhões de euros. Em 23 de Maio de 
2005, a Comissão decidiu considerar a Rússia e a Ucrânia elegíveis para esta decisão5.  
Em 12 de Abril de 2005, a Comissão adoptou um a proposta de regulamento do Conselho que 
altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2728/94  que institui um Fundo de Garantia relativo 
às acções externas6, a fim de mudar o mecanismo de provisionamento do fundo. O principal 
objectivo dessa proposta consiste em melhorar a eficiência na uti lização dos recursos 
                                                 
1 É de assinalar que o Anexo inclui um documento de trabalho dos serviços da Comissão que contém um 
conjunto de quadros detalhados e notas expli cativas relativas ao presente relatório. 
2 Os pormenores sobre os mandatos do BEI constam do Quadro 1 do Anexo. 
3 C(2004)891/2 de 30 de Março de 2004. 
4 JO L 21 de 25.1.05, p. 11. 
5 C(2005)1499. 
6 COM(2005) 130. 
 
PT 4   PT orçamentais. De acordo com a mesma, o fundo  será objecto de um aprovisionamento ex-post 
com base nos montantes efectivos dos empréstimos garantidos em dívida. 
Segundo a Comunicação da Comissão sobre as Perspectivas Financeiras para 2007 - 20137, o 
montante de financiamento do Fundo de Garantia não será teoricamente limitado no futuro, dado que o financiamento do Fundo de Garantia  se processará através de uma rubrica 
orçamental a coberto da Rubrica 4 (Relações Exte rnas) e não, como presentemente, através de 
uma reserva específica. 
3. S
ITUAÇÃO EM RELAÇÃO AOS RISCOS  
A análise de riscos apresentada seguidamente baseia-se nos indicadores usuais do capital em 
dívida, do risco máximo anual e do risco máximo teórico anual suportado pelo orçamento comunitário (a sua metodologia é explicada no documento de trabalho dos serviços da 
Comissão). Os valores discriminados constam re spectivamente dos Quadros A1, A2 e A3 do 
Anexo. 
3.1. Capital em dívida em 30 de Junho de 2005 
Em 30 de Junho de 2005, o risco total ascendia a 16 333 milhões de euros, contra 15 284 
milhões de euros em 31 de Dezembro de 2004. 
O quadro seguinte apresenta as ope rações que tiveram uma incidênc ia na evolução do capital 
em dívida desde o relatório anterior. 
Quadro 1: Capital em dívi da em 30 de Junho de 2005*  em milhões de euros 
(arredondados)
Capital em dívida em 31 de Dezembro de 2004 15 284
Reembolsos de empréstimos   
   E u r a t o m  0
   Assistência macrofinanceira -38
   BEI -561
Empréstimos 
desembolsados    
   Euratom 215
   Assistência macrofinanceira 15
   BEI 1 565
Variação da taxa de câmbio en tre o euro e outras divisas -147
Capital em dívida em 30 de Junho de 2005 16 333
* Todos os empréstimos garantidos (Estados-Membros e países terceiros), excluindo os juros não pagos 
e os pagamentos em atraso. 
                                                 
7 COM (2004) 487 de 14.7.2004. 
 
PT 5   PT O capital em dívida relativo a operações nos Es tados-Membros era de 3 214 milhões de euros 
em 30 de Junho de 2005, contra 3 360 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2004. 
O capital em dívida relativo a operações em pa íses terceiros era de 13 119 milhões de euros 
em 30 de Junho de 2005, contra 11 924 milhõe s de euros em 31 de Dezembro de 2004. 
3.2. Risco máximo anual suportado pelo orçamento da União Europeia: operações 
objecto de desembolso até 30 de Junho  de 2005 (ver Quadro A2 no Anexo) 
– Para o segundo semestre de 2005, o risco máximo total anual eleva-se a 1 053 
milhões de euros. 
– O risco respeitante a Estados-Membros  ascende a 265 milhões de euros. 
– O risco respeitante a países terceiro s cifra-se em 789 milhões de euros. 
3.3. Risco máximo anual teórico suportado pelo orçamento da União Europeia: 
operações objecto de desembolso e de cididas até 30 de Junho de 2005 (ver 
Quadro A3 do Anexo) 
– Para o segundo semestre de 2005, o risco máximo teórico ascende a 1 103 milhões 
de euros, estimando-se que irá a tingir 3 480 milhões de euros em 2013. 
– O risco máximo teórico respeitante aos Estados-Membros é idêntico ao risco máximo 
anual referido no ponto 3.2. 
– Relativamente aos países te rceiros, ascende a 839 mil hões de euros para o segundo 
semestre de 2005. Estima-se que o risco ir á atingir 3 253 milhões de euros até 2013. 
4. A CCIONAMENTO DAS GARANTIAS ORÇAMENTAIS  
4.1. Pagamentos com meios de tesouraria 
A Comissão pode efectuar levantamentos de tesouraria8 para evitar atrasos no reembolso de 
empréstimos contraídos, com os respectivos enca rgos, sempre que se verifique um atraso no 
pagamento à Comissão por parte de um devedor. 
4.2. Mobilização do Fundo de Garantia 
O Regulamento (CE, Euratom) n.º 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, alterado, 
instituiu um Fundo de Garantia relativo às acçõe s externas. Em caso de atraso de pagamento 
por parte do beneficiário de um empréstimo concedido ou garantido pela Comunidade, o 
Fundo de Garantia é chamado a intervir no prazo de três meses após a data de vencimento 
para suprir o incumprimento9. 
                                                 
8 Ao abrigo do artigo 12.º do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 
2000, alterado, relativo à aplicação da Decisão 94/72 8/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos 
próprios das Comunidades. 
9 Para mais pormenores, ver a Secção 2.5 do Anexo. 
 
PT 6   PT Durante o primeiro semestre de 2005, o F undo de Garantia não foi accionado, dado que não 
se verificaram atrasos nos pagamentos dos empréstimos. 
5. A NÁLISE DA CAPACIDADE TEÓRICA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E DE 
GARANTIAS PELA COMUNIDADE RELATIVAMENTE A PAÍSES TERCEIROS  
Na prática, o mecanismo do Fundo de Garan tia limita a capacidade de a Comunidade 
conceder empréstimos e garantias a países ter ceiros, em virtude de as dotações disponíveis 
para realizar o provisionamento  do fundo estarem limitadas pelo m ontante inscrito nas actuais 
Perspectivas Financeiras a títu lo da Reserva para Garantias10. 
O Quadro A4 do Anexo apre senta uma estimativa da capacidade de empréstimo da 
Comunidade a países terceiros durante o período de 2005-2006 em consonância com o 
mecanismo do Fundo de Garantia. A metodologia de  cálculo e as referê ncias à legislação são 
descritas mais pormenorizadamente no Anexo. 
O Quadro 2 mostra que o montante das op erações de empréstimo e de garantia de 
empréstimos relativas a países terceiros tota lizava 13 245 milhões de euros em 30 de Junho de 
2005. 
Quadro 2: Saldo das operações de empréstimo  e de garantia de empréstimos relativas a 
países terceiros em milhões de euros (arredondados)  
1. Capital em dívida, CE (AMF), Euratom 1 576 
2. Capital em dívida, BEI 11 543 
3. Pagamentos em atraso 0 
4. Juros em atraso 1 
5. Juros devidos e não pagos* 125 
Capital em dívida em 30 de Junho de 2005 13 245 
* Juros devidos e não pagos, na acepção do Regulamento que institui o Fundo de Garantia.  
O rácio entre os recursos do Fundo e os mont antes de capital em dívida, na acepção do 
Regulamento que institui o Fundo, era de 9,8%, ou seja, superior ao montante-objectivo de 
9% estabelecido no Regulamento n.º 1149/1999 que altera o Regulamento n.º 2728/94 que 
institui o Fundo. A regulamentação prevê que o excedente no final de um dado ano seja 
transferido para uma rubrica especial do ma pa das receitas do orçamento geral da União 
Europeia.  
                                                 
10 O montante anual inscrito nas Perspectivas Financeiras para 2000-2006 é de 200 milhões de euros, a 
preços de 1999; em 2005, o montante é de 223 milhões de euros.  
 
PT 7   PT 6. S ITUAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA EM 30 DE JUNHO DE 2005 
Em 30 de Junho de 2005, o Fundo de Garantia  elevava-se a 1 298,35 milhões de euros. 
Durante o primeiro semestre de 2005, registaram-se os seguintes movimentos: 
– Em 10 de Janeiro de 2005, reverteu para o orçamento um montante de 
338 831 402,07 euros, representando 9% das oper ações pendentes concedidas a favor 
dos novos Estados-Membros à data de 1 de Maio de 2004 (3 764 793 356,32 euros), nos termos do Regulamento n.º 2273/2004
11. 
– Registou-se um rendimento líquido de 25,1  milhões de euros proveniente do 
investimento dos activos do Fundo à data de 30 de Junho de 2005. 
O total dos montantes em dívida, em 30 de Jun ho de 2005, isto é, juros de mora devidos pela 
República da Argentina, elevam-se a 1 718  493,12 dólares americanos (equivalente a 
1 261 649,75 euros). 
7. S OLIDEZ RELATIVA  
O rácio entre o montante do Fundo em 30 de J unho de 2005 (1 298,35 mil hões de euros) e o 
risco máximo teórico anual dos empréstimos a países terceiros em 2005 (839 milhões de 
euros) estima-se em 77% (ver Quadro A3 do Anexo)12. 
                                                 
11 JO L 396 de 31.12.2004. 
12 É de assinalar que a estimativa do risco máximo teórico anual relativo a 2005 indicado no Quadro A3 
diz respeito unicamente ao segundo semestre do ano. Por razões de comparabilidade, o referido 
montante foi extrapolado para um período de doze meses. 
 
PT 8   PT Parte II: Avaliação dos riscos po tenciais: situação económica e 
financeira dos países terceiros que beneficiam da s operações de 
empréstimo mais importantes 
1. I NTRODUÇÃO  
Os valores apresentados na Part e I referem-se a aspectos quantit ativos do risco suportado pelo 
orçamento geral. No entanto, esses dados devem ser acompanhados de uma avaliação da qualidade do risco, que depende do tipo de operação e da notação do mutuário. Os quadros constantes da avaliação do risco por país sã o apresentados separadamente no documento de 
trabalho dos serviços da Comissão
13. É seguidamente apresenta do um breve resumo desta 
análise. No ponto 3.1 do Anexo é apresentada um a análise da situação  nos outros países 
terceiros. 
2. P AÍSES CANDIDATOS À ADESÃO  
As previsões da Comissão relativas à Bulgária  indicam um crescimento de 6,0% em 2005, 
impulsionado principalmente por uma forte procura interna deco rrente de políticas 
orçamentais e salariais expansionistas. O défice  da balança de transacções correntes atingiu 
7,4% do PIB em 2004 e prevê-se que aumente para 8,5% em 2005, devido a um crescimento 
forte e constante das importações. Os fluxos  do IDE ascenderam a 8,4% do PIB em 2004, 
enquanto a dívida externa do país aument ou ligeiramente para 63,0% do PIB em 2004.  
Para 2005-2006, as perspectivas da economia da Roménia  apontam para um crescimento 
económico sustentado de 5-6% (contra 5,3% em  2004) e para um novo aumento do défice da 
balança de transacções correntes que atingiu 7,5% do PIB em 2004; tais valores resultam de 
elevados fluxos de IDE equivalentes a 7,1% do PIB e de um aument o moderado do rácio da 
dívida externa, que ascendeu a 37% do PIB.  
A Turquia registou um crescimento real do PIB de  8,9% em 2004. No primeiro trimestre de 
2005, o ritmo do crescimento abrandou para 4,8% . As previsões da Comissão para 2005 
apontam para um crescimento de 5%, impulsiona do principalmente pelo investimento e pelo 
consumo privado. O défice da balança de transacções correntes atingiu 5,2% do PIB em 2004 e prevê-se que aumente para um valor ligei ramente inferior a 6% em 2005, em razão de 
preços da energia mais elevados e de um au mento da procura a nível das importações. Os 
fluxos de IDE ascenderam a 0,5% do PIB e contribu íram para a redução da dívida externa, 
que atingiu 46% do PI B no final de 2004.  
3. B
ALCÃS OCIDENTAIS  
As previsões relativas ao PIB real da Bósnia e Herzegovina indicam um crescimento de 
cerca de 5%, isto é, um valor semelhante ao  de 2004. O défice da balança de transacções 
                                                 
13 SEC(2005)1769 
 
PT 9   PT correntes manteve-se em 23% do PIB em 2004, prevendo-se uma ligeira diminuição em 2005, 
devido a um elevado aumento das exportações e a um abrandamento do ritmo de crescimento 
das importações. Os fluxos de IDE ascendera m a 7% do PIB em 2004. A dívida externa do 
país continuou a diminuir, atingindo 30% do  PIB no final de 2004, mas tudo indica que a 
dívida interna total venha a aumentar s ubstancialmente no futuro próximo, devido à 
liquidação de um montante elevado de dívidas. 
Na Antiga República Jugoslava da Macedónia , o crescimento elevou-se a 3,7% no primeiro 
semestre do ano, o que se coaduna com as pr evisões do FMI que apontam para 3,7% para 
2005. O ritmo de crescimento aumentou no se gundo trimestre, sobretudo graças a um 
aumento da produção industrial e dos sectores de serviços. O défice da balança de transacções 
correntes atingiu 7,7% do PIB em 2004 e prevê- se que continue a di minuir em 2005, devido 
aos aumento das exportações. Os fluxos de  IDE ascenderam a 2,8% do PIB em 2004. A 
dívida externa do país baixou para 38% do PIB no final de 2004. 
O PIB real da Sérvia e Montenegro  registou um crescimento de 7,2% em 2004 enquanto as 
previsões do FMI para 2005 apontam para um crescimento de 4,6%, impulsionado principalmente por uma forte procura interna e po r melhores resultados da balança comercial. 
O défice da balança de transa cções correntes atingiu 13% do PIB em 2004, prevendo-se uma 
redução para 9,5% em 2005, devido a um melhor  desempenho das exportações. Os fluxos de 
IDE ascenderam a 4,3% do PIB em 2004. A dívida  externa do país baixou para 62% do PIB 
no final de 2004. 
4. N
OVOS ESTADOS INDEPENDENTES  
Na Arménia , o crescimento do PIB real manteve-se  próximo dos 10% em 2004 e inícios de 
2005; enquanto o Governo aumenta a despesa soci al e de capital em 2005, de acordo com a 
estratégia de redução da pobreza, as projecçõe s para o défice orçamental apontam para 
valores abaixo dos 3% do PIB. O défice da bala nça das transacções correntes diminuiu para 
4,7% do PIB em 2004 e as reservas brutas de divisas do Banco Central da Arménia asseguram 
a cobertura de quase quatro meses de importaçõ es. A dívida pública exte rna representa cerca 
de 29% do PIB em 2005 (em diminuição em rela ção aos cerca de 33% registados em 2004). 
Na Geórgia , a construção de oleodutos e gasodutos  continua a impulsionar o crescimento, 
embora seja igualmente a causa de um aume nto substancial do défice da balança das 
transacções correntes (em razão de uma procur a elevada de importações para o sector da 
construção) – 11,8% do PIB em 2005, face a 8,1% em 2004. Em 2005, o Governo previu no 
orçamento um elevado aumento da despesa (progr amas sociais, defesa e realização de infra-
estruturas) que conduziram a uma projecção rela tiva ao défice de 4,8% do PIB. As reservas 
cambiais brutas aumentaram em 2004, cobrindo quase dois meses de importações. O rácio da 
dívida externa pública da Geórgia em relação ao  PIB equivalia em finais de 2004 a cerca de 
36% (face a 46% em 2003). 
Em 2004, o crescimento do PIB da Bielorrússia foi de 11% e prevê-se que se aproxime dos 
9% em 2005 (elevando o crescimento acumulado do PIB real para mais de 80% desde 1996). 
A conta das administrações públicas voltou a registar um excedente, atingindo 2,7% do PIB 
em meados de 2005, face a 1,8% em 2004. A dívi da externa – sobretudo a curto prazo – 
manteve níveis reduzidos, permanecendo o rácio en tre a dívida e o PIB em  valores inferiores 
a 20%. Apesar desta melhoria, a economia da Biel orrússia continua a ser vulnerável em vários 
domínios; as reservas de divisas, por exempl o, têm um nível muito reduzido, representando 
 
PT 10   PT menos de um mês de importações. 
As previsões relativas ao  crescimento do PIB da Moldávia, que ultrapassou os 7% em 2004,  
apontam para uma desaceleração para 6% em 2005. A inflação continua a registar valores da 
ordem dos dois dígitos. O orçamento deverá  registar um novo ex cedente em 2005, devido à 
aplicação de direitos mais elevados sobre as im portações. Na sequência do aumento das taxas 
de câmbio e do crescimento do PIB, prevê-se que a dívida externa represente apenas um terço 
do PIB no final de 2005. 
Após uma taxa sem precedentes de 12% em 2004, prevê-se que o crescimento do PIB real da 
Ucrânia  registe um valor não superior a 5,5%-6% em 2005. Os objectivos da administração 
em matéria de cobrança de receitas no pr imeiro semestre de 2005 foram alcançados, 
parecendo por conseguinte realista o objectivo de um défice equivalente a 2,5% do PIB. A 
balança de pagamentos encontra-se numa situa ção confortável, uma vez que se prevê que a 
balança das transacções correntes registe um  excedente elevado também em 2005 (7% do 
PIB, face a 10,5% em 2004). Devido à aplicação de um mecanismo não oficial de paridade 
deslizante da moeda local em relação ao dólar, registou-se uma rápida acumulação de reservas 
de divisas equivalente a três meses e meio de importações. Estima-se que o rácio entre a 
dívida externa pública e o PIB desça novamente em 2005 para cer ca de 16% (face a cerca de 
19% em 2004). 
A economia do Tajiquistão continuou a crescer rapidamente em 2005, apesar dos efeitos 
negativos de um contexto externo desfavor ável. Prevê-se que o PIB real registe um 
crescimento em relação ao ano completo de 7%, contra 10,6% em 2004. As projecções 
relativas ao défice orçamental apontam para um valor reduzido de 0,5% do PIB em 2005. 
Graças aos acordos bilaterais re lativos à dívida celebrados com a Rússia – o maior credor do 
Tajiquistão – e com o Paquistão, a dívida externa baixou de 66,3% do PIB em 2003 para 
41,1% em 2004, prevendo-se que registe um va lor equivalente a 38,4% em 2005. Após um 
aumento para 4% do PIB em 2004, o défice da ba lança de transacções correntes registou um 
novo aumento no primeiro trimestre de 2005, impulsionado por um elevado aumento do 
défice comercial.