PT Jornal Oficial da União Europeia C 60/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 60/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ZAGORSKI PURAN»

N.o UE: HR-PGI-0005-01234 – 27.05.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Zagorski puran»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Zagorski puran» (peru da região de Zagorje) designa o produto obtido por abate, à idade de 6 a 8 meses, de peru da raça croata autóctone «Zagorski puran», criado em liberdade (percurso), ao ar livre.

O «Zagorski puran» é comercializado fresco ou congelado, sob a forma de carcaça limpa, com pescoço e miudezas, ou de meia-carcaça limpa. Por «miudezas» entende-se o fígado e a moela limpa, comercializados com a carcaça limpa, mantendo-se o coração, os rins e os órgãos respiratórios no interior da mesma. O abate do «Zagorski puran» ocorre entre 1 de outubro e 30 de abril.

O peru está registado como espécie na base de dados FAOSTAT (http://faostat3.fao.org/home), e o peru de Zagorje (Zagorski puran) está registado como raça nas bases de dados centrais da FAO, DAD-IS (http://dad.fao.org/) e FABIS (http://efabis.tzv.fal.de/).

Características do produto:

— A carcaça limpa das fêmeas pode pesar até 3,5 kg e a dos machos até 5,5 kg;

— As carcaças limpas colocadas no mercado devem apresentar-se isentas de lesões visíveis;

— As carcaças limpas colocadas no mercado devem apresentar-se totalmente depenadas;

— A cor da pele da carcaça limpa deve apresentar-se uniforme, entre amarelo-pálido e amarelo-claro;

— A cor da carne da carcaça limpa é rosada, podendo apresentar-se mais escura nas pernas;

— A camada de gordura visível no pescoço e na abertura abdominal da carcaça apresenta cor amarela;

— A forma natural do esterno sobressai particularmente da carcaça, apresentando-se proeminente na parte anterior da mesma.

— Esta protuberância é mais acentuada no macho do que na fêmea;

— A pele é compacta e firme ao tato. As patas permanecem firmemente agarradas à carcaça.

A carne do «Zagorski puran» consome-se exclusivamente após tratamento térmico. É suculenta, devido ao teor mais elevado de gordura nos músculos, e de textura tenra. Liberta um cheiro agradável e possui o sabor característico da carne tratada termicamente sem adição de substâncias indesejáveis. A carne do peito tratada termicamente apresenta cor branca e a da barriga é castanha.

Na região croata de Zagorje há várias espécies de peru aptas para a produção de «Zagorski puran»: peru de Zagorje de penas cor-de-bronze, penas pretas, penas cinzentas ou penas claras.

As análises de ADN confirmaram que o gene da ovalbumina de todas as variedades de peru de Zagorje permanecia imutável há anos, e que os impactos ambientais negativos tinham pouca incidência nas características fenotípicas. As medições e comparações demonstraram ainda que a estrutura músculo-esquelética e a qualidade da carne das quatro variedades de peru de Zagorje não apresentavam diferenças.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação do peru de Zagorje desenrola-se em duas fases ao longo do ano de criação. Durante a primeira fase (até oito semanas), os perus recebem alimentação tradicional e/ou mistura de forragens. A alimentação tradicional consiste, em geral, numa mistura de ovos cozidos, queijo fresco, leite, sêmeas de milho e plantas verdes (urtigas, luzerna, etc.).

Na segunda fase de criação (até 32 semanas), a alimentação de base do peru de Zagorje compõe-se de pastagens verdes acrescidas de milho e/ou uma mistura de forragens.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O peru de raça autóctone croata «Zagorski» destinado a abate e comercialização sob a denominação «Zagorski puran» deve ser alojado, criado e alimentado na área geográfica identificada no ponto 4.

Fases de produção:

Reprodução e criação dos perus jovens

Alojamento do peru de Zagorje

Alimentação do peru de Zagorje

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além da denominação «Zagorski puran», a descrição do produto embalado deve constar claramente na embalagem. Tratando-se de carcaça inteira embalada, convém esclarecer se se trata de macho ou fêmea, acrescentando a indicação «meso purana» (carne de peru) e «meso purice» (carne de perua). Tratando-se de meia-carcaça embalada, devem acrescentar-se as menções «polovica» (meia-carcaça) e «sa iznutricama» (com miudezas) ou «bez iznutrica» (sem miudezas) às já referidas.

As embalagens de «Zagorski puran» não podem conter outros termos, tais como: «domaći» (local), «tradicionalni» (tradicional), «pravi» (verdadeiro), «autohtoni» (autóctone), «izvorni» (de origem), etc.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de Zagorje, na Croácia (Hrvatsko Zagorje), compreende a totalidade das divisões administrativas de Krapina-Zagorje e Varaždin e uma faixa da de Zagreb, ao longo da fronteira com a divisão administrativa de Krapina-Zagorje e com a de Varaždin, ou seja, as subdivisões administrativas de Brdovec, Marija Gorica, Pušća, Dubravica, Luka, Jakovlje, Bistra e Bedenica.

5. Relação com a área geográfica

O «Zagorski puran» é um produto fundado na reputação adquirida devido à qualidade da sua carne. Muitos são os registos antigos conservados que referem a sua reputação e exportação. Demonstra-se assim a relação existente entre o nome do produto (a qualidade da carne depende dos métodos de criação em liberdade ao ar livre) e a área geográfica de produção, a Zagorje croata.

Do ponto de vista geográfico, a Zagorje croata apresenta um vale sinuoso e acidentado, coberto de colinas muito arborizadas. No plano climático, caracteriza-se por clima continental e húmido, de verões moderadamente quentes e inversos pluviosos e frios. Maioritariamente acidentado, o terreno não se presta ao cultivo intensivo de culturas aráveis nem à pecuária intensiva de gado. No entanto, foi propício à criação do peru de Zagorje. O cereal mais cultivado é o milho, utilizado para alimentar os perus da região. Dada a elevada densidade populacional nas zonas de habitação e a escassez de superfícies aráveis disponíveis, as explorações agrícolas da Zagorje croata eram tradicionalmente de pequenas dimensões e, em geral, assim se mantiveram.

Nas pequenas explorações agrícolas, o peru de Zagorje é criado de forma tradicional, em regime de liberdade. A pecuária tradicional baseia-se no facto de o peru de Zagorje passar grande parte da vida ao ar livre, tirando partido de prados, hortas e bosques, onde se alimentam, para além das pastagens, de insetos, gafanhotos e minhocas, que representam uma fonte suplementar de proteínas na sua alimentação.

As condições climáticas continentais da Zagorje croata, caracterizadas por estações claramente definidas, são igualmente adequadas para o ritmo de vida do peru de Zagorje, tal como demonstrado pelas diferentes fases do seu ciclo anual de criação. Na estação quente, primavera-verão, as condições são propícias à reprodução e eclosão dos ovos. Seguidamente ocorre a fase mais importante do ciclo de criação, designada por «fase quente», durante a qual os perus jovens são mantidos no interior, até atingirem a idade aproximada de oito semanas. Na «fase quente» a alimentação dos animais é assegurada exclusivamente pelos criadores. No final da fase de criação em espaço fechado inicia-se o processo de «bobanje», ou seja, de aparecimento de uma excrescência em forma de verruga na cabeça e pescoço dos jovens animais, indicando que adquirem resistência. Os criadores reconhecem o processo de «bobanje» com base na experiência adquirida com o acompanhamento da criação de animais jovens, pois decorridas aproximadamente oito semanas, a idade deixa de ser seguida em termos de calendário, passando a registar-se em função das alterações constatadas na aparência. Decorrida a fase de «bobanje», os animais são libertados ao ar livre, onde se alimentam livremente. Assim se inicia a fase designada por «fria», durante a qual os animais se alimentam sem a intervenção dos criadores.

O termo da época de criação corresponde à aproximação das férias do final do ano (Natal e Ano Novo), procedendo-se ao abate de todos os perus que atingiram maturidade (exceto os de reprodução) e respetiva colocação no mercado sob a forma de carcaças inteiras limpas ou de meias carcaças limpas. Esta abordagem tradicional da criação, no quadro de um ciclo anual, manteve-se até hoje.

O peru de Zagorje é criado no território da Zagorje croata desde a segunda metade do século XVI. Segundo os arquivos das autoridades municipais venezianas, citadas por Georg Kodinetz, professor do Instituto de Produção Animal da Faculdade de Agronomia da Universidade de Zagrebe, o peru seria proveniente de Itália e o primeiro peru assado terá sido servido à mesa dos monges paulinos de Lepoglava, em 1561, por ocasião da festa da Assunção. Iniciou-se assim a criação do peru de Zagorje.

O incremento da produção de «Zagorski puran» está estreitamente associado à sua exportação, que teve início no final do século XIX, atingindo o seu apogeu na década de 30 do século XX.

O método de pecuária em liberdade do «Zagorski puran» significa que o seu crescimento é relativamente lento: são necessários cerca de seis meses para estar pronto para o abate, contra apenas três meses de engorda no caso do peru híbrido (tese Kerep, «Regresijske analize u opisivanju rasta pura» - análises de regressão na descrição do crescimento do peru, 2014).

A pele da carcaça limpa de «Zagorski puran» que se alimenta ao ar livre possui cor branca a amarelo-clara e as camadas de gordura subcutânea são bem visíveis e de cor amarela. A carcaça limpa da raça híbrida «Nicholas» possui pele descorada e clara, sem pigmentação, praticamente desprovida de camada de gordura subcutânea. As análises permitiram definir o teor de gordura, na parte peitoral, em 10,32 % no «Zagorski puran», e apenas 6,91 % na raça híbrida comercializada (relatórios analíticos, Euroinspekt Croatiakontrola, 2014).

É precisamente por se alimentar ao ar livre, deslocando-se livremente, que o «Zagorski puran» se desenvolve a um ritmo natural, possuindo constituição física mais robusta e contendo maior quantidade de gordura, a qual apresenta coloração amarelada. A presença mais acentuada de tecidos gordos aumenta o teor de gordura do músculo, fazendo com que a carne de «Zagorski puran» tratada termicamente seja mais suculenta e de textura mais tenra do que a de raça de peru híbrido (relatório analítico da Faculdade de Tecnologias da Alimentação e de Biotecnologias de Zagreb, 2015).

Na sua tese, Zlatko Janječić cita os trabalhos científicos de R. Latinović (1987), que distinguem quatro categorias de carne de peru: I. (peito), II. (perna), III. (asa) e IV. (lombo). Segundo esta classificação e com base na sua própria investigação, Zlatko Janječić afirma que a maior parte da carne de «Zagorski puran» pertence às categorias II, III e IV, e a da carne das raças híbridas «Nicholas» e «Jonson» pertence à categoria I. A proporção de peito na carcaça de «Zagorski puran» atingia, em média, 31,52 %, e, na raça híbrida «Nicholas», 37,58 %. Muito embora a carne de categoria I (peito) seja a mais apreciada das peças de «Zagorski puran», tradicionalmente preparada inteira e assada, independentemente do tamanho da carcaça, a desmancha e categorização do «Zagorski puran» não apresentava interesse comercial, enquanto o peru híbrido é selecionado para fins de produção industrial e comercial, salientando as dimensões da carcaça (tese de Zlatko Janječić, 2002, «Fenotipske i genotipske odlike Zagorskih purana»).

O nome do produto «Zagorski puran» surgiu pela primeira vez na literatura no início do século XX. Muito embora o «Zagorski puran» só fosse inscrito no Registo das espécies da FAO enquanto raça reconhecida em 2000, a denominação sempre foi tradicionalmente empregue na língua corrente, e continua a sê-lo (Dokumentacija Zadruge PZ Puran zagorskih brega, Krapina, 2004-2014). Nas brochuras de receitas e nas revistas especializadas, a denominação «Zagorski puran» é a mais utilizada nos pratos à base de peru (brošura Gastroturizam, 2011. i Časopis«Meso» n.o 6, 2009).

No mercado, o «Zagorski puran» sempre foi reconhecido como especialidade e carne de grande qualidade, associado à região da Zagorje croata e a uma forma de pecuária em liberdade e ao ar livre. A reputação e a qualidade do «Zagorski puran» podem confirmar-se pelas seguintes citações:

Georg Kodinetz escreveu sobre a exportação: «Segundo os exportadores, os produtos de melhor qualidade são o peru adulto e jovem da Zagorje croata, de denominação “Zagorski purani”» (Kodinetz, Beitrag zur Kenntnis der Rasse und der Entwicklung des Zagorianer Truthuhnes (Meleagris gallopavo) u C. Kronacher, Zeitschrift für Tierzüchtung and Züchtungsbiologie, Berlim, 1940).

Segundo as revistas eslovenas «Slovenec» e «Domoljub», «Na Croácia, há uma especialidade peculiar denominada “Zagorski puran”, muito conhecida em todos os mercados internacionais. É exportada para a Inglaterra, Suíça, Alemanha, Itália, Bélgica e mesmo França, que, muito embora possua também peru excelente em abundância, aprecia a qualidade do “hrvatski puran”» (Slovenec, Gospodarstvo, 1941, Domoljub, Kaj je novega?, 1941).

Os resultados de um inquérito realizado em 2010 demonstram a reputação do «Zagorski puran» e a relação entre o produto e a sua área geográfica de produção. Interrogados sobre os qualificativos que melhor caracterizam o «Zagorski puran», os consumidores declararam: carne «sã» e «de qualidade» (90 % dos inquiridos). À pergunta sobre a região croata que associam ao peru, responderam que é a Zagorje croata (61 % dos inquiridos). Quando lhes foi perguntado se já tinham ouvido falar do «Zagorski puran», 87 % dos inquiridos responderam afirmativamente (Anketa Valicon, Žnidar e.a., 2011).

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/PURANI/Izmijenjena%20Specifikacija%20proizvoda%20ZAGORSKI%20PURAN.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.