COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2018/C 271/03)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2015

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

I. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2015 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.do Regulamento (CE) n.883/2004 ( 2 ) , serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Irlanda menos de 20 anos 1 477,98 EUR 98,53 EUR 20-64 anos 2 418,37 EUR 161,22 EUR 65 anos ou mais 8 921,28 EUR 594,75 EUR Portugal menos de 20 anos 812,28 EUR 54,15 EUR 20-64 anos 702,84 EUR 46,86 EUR 65 anos ou mais 1 580,92 EUR 105,39 EUR Suécia menos de 20 anos 13 968,36 SEK 931,22 SEK 20-64 anos 20 104,07 SEK 1 340,27 SEK 65 anos ou mais 58 077,10 SEK 3 871,81 SEK Noruega menos de 20 anos 20 481,84 NOK 1 365,46 NOK 20-64 anos 36 992,35 NOK 2 466,16 NOK 65 anos ou mais 124 531,82 NOK 8 302,12 NOK

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2015 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (3) Irlanda menos de 20 anos 1 477,98 EUR 98,53 EUR 104,69 EUR 20-64 anos 2 418,37 EUR 161,22 EUR 171,30 EUR 65 anos ou mais 8 921,28 EUR 594,75 EUR 631,92 EUR Portugal menos de 20 anos 812,28 EUR 54,15 EUR 57,54 EUR 20-64 anos 702,84 EUR 46,86 EUR 49,78 EUR 65 anos ou mais 1 580,92 EUR 105,39 EUR 111,98 EUR Suécia menos de 20 anos 13 968,36 SEK 931,22 SEK 989,43 SEK 20-64 anos 20 104,07 SEK 1 340,27 SEK 1 424,04 SEK 65 anos ou mais 58 077,10 SEK 3 871,81 SEK 4 113,79 SEK Noruega menos de 20 anos 20 481,84 NOK 1 365,46 NOK 1 450,80 NOK 20-64 anos 36 992,35 NOK 2 466,16 NOK 2 620,29 NOK 65 anos ou mais 124 531,82 NOK 8 302,12 NOK 8 821,00 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2016

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Suécia menos de 20 anos 14 146,43 SEK 943,10 SEK 20-64 anos 20 390,43 SEK 1 359,36 SEK 65 anos ou mais 61 232,69 SEK 4 082,18 SEK

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (4) Suécia menos de 20 anos 14 146,43 SEK 943,10 SEK 1 002,04 SEK 20-64 anos 20 390,43 SEK 1 359,36 SEK 1 444,32 SEK 65 anos ou mais 61 232,69 SEK 4 082,18 SEK 4 337,32 SEK

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).