ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
1.

Em 16 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) — Blackstone Group LP («Blackstone», EUA) — Paysafe Group PLC («Paysafe», Reino Unido), CVC e Blackstone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Paysafe. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 4 de agosto de 2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 346/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8622 — Unibail-Rodamco/Commerz Real Investmentgesellschaft/CGI Metropole)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 346/04)

Em 6 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8622.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 348/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8624 — Michael Kors/Jimmy Choo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 348/03)

Em 9 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8624.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 337/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7744 — HeidelbergCement/Italcementi)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 337/03)

Em 26 de maio de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7744.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 341/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8558 — DB/PSPIB/TIAA/Vantage Data Centres)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 341/01)

Em 2 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8558.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 20 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Warburg Pincus LLC (Estados Unidos); — Tata Motors Limited (Índia); — Tata Technologies Limited (Índia), controlada pela Tata Motors Limited. A Warburg Pincus e a Tata Motors Limited adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Tata Technologies Limited. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 331/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8632 — Remondis/TSR Recycling)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 331/02)

Em 21 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8632.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 12 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Advent International Corporation (Estados Unidos), — Williams Lea Tag GmbH (Alemanha), Williams Lea Holdings, Inc. (Estados Unidos) e Williams Lea Holdings Limited (Reino Unido), pertencentes ao grupo Deutsche Post e que constituem conjuntamente a totalidade das atividades da Williams Lea. Advent International Corporation, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das atividades da Williams Lea. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 312/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8589 — SCOR/MutRé)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 312/01)

Em 13 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8589.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 30 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Artsana SpA («Artsana», Itália), controlada conjuntamente por Investindustrial Group (Reino Unido) e Catelli Srl (Itália), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Prénatal Retail Group SpA («PRG», Itália), atualmente controlada conjuntamente pela Artsana e a Giochi Preziosi SpA, mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 299/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8592 — Centerbridge/EGPH/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 299/02)

Em 4 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8592.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

O Comité Consultivo (5 Estados-Membros) concorda com os fatores tidos em consideração pela Comissão para efeitos da determinação do montante das coimas a aplicar à Facebook nos termos do artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 14.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações (1).
1.

Em 25 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a 3M Company («3M», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade de certas filiais da Johnson Controls International plc, que constituem em conjunto, a atividade Scott Safety («Scott», EUA), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 278/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8359 — Amundi/Crédit Agricole/Pioneer Investments)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 278/04)

Em 24 de março de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8359.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 282/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8305 — Rockwell Collins/ B/E Aerospace)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 282/01)

Em 11 de abril de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8305.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 257/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8422 — ChemChina/AKC/JVs)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 257/01)

Em 1 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8422.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 270/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8543 — Ardian/APG/PGGM/LBC Tank Terminals)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 270/01)

Em 7 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8543.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 250/20

Início ao processo

(Processo M.8222 — Knorr-Bremse/Haldex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 250/02)

No dia 24 de julho de 2017, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8222 — Knorr-Bremse/Haldex, para o seguinte endereço :

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
1.

Em 26 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa BSA International S.A. («BSA», Bélgica), pertencente ao grupo Lactalis («Groupe Lactalis», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade de Omira Industrie GmbH («Omira Industrie», Alemanha) e de todas as outras filiais da Omira Oberland-Milchverwertung GmbH («Omira Milchverwertung», Alemanha), bem como de essencialmente todos os ativos da Omira Milchverwertung (conjuntamente designadas por «Omira», Alemanha), mediante aquisição de ações e ativos.
1.

Em 13 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), Alberta Investment Management Corporation («AIMCo», Canadá), Borealis European Holdings («Borealis», Países Baixos) e Kuwait Investment Authority («KIA», Koweit), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do London City Airport («LCY», Reino Unido), mediante alteração do acordo de acionistas relativo ao LCY.
1.

Em 18 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Letterone Investment Holdings S.A. («Letterone Investment», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Holland & Barrett International Limited («Holland & Barrett», Reino Unido), mediante aquisição de ações.
1.

Em 5 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Selecta AG («Selecta», Suíça), controlada exclusivamente de forma indireta pela KKR Co. L.P. («KKR», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Pelican Rouge B.V. («Pelican Rouge», Países Baixos), mediante aquisição de ações.
2.

Em 23 de fevereiro de 2015, a Comissão adotou uma decisão de início do processo, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Nessa decisão, a Comissão indicou que a operação proposta estava abrangida pelo Regulamento das Concentrações e que suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno e no que se refere à venda de chocolate industrial a clientes da Alemanha e do Reino Unido.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 218/16

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 218/05)

Em 30 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8429.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 30 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas LVMH-Moët Hennessy Louis Vuitton SE («LVMH», França), controlada pelo Grupo Arnault SEDCS, e Marcolin S.p.A. («Marcolin», Itália), controlada pela PAI Partners S.A.S., adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4 do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NewCo, mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
1.

Em 26 de Junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bouygues Immobilier SAS (França) e a Accor SA (França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Nextdoor SAS (França), mediante aquisição de ações.