PT Jornal Oficial da União Europeia C 70/27

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2009/C 70/09)

A presente publicação confere um direito de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) n.o 510/2006 DO CONSELHO

«MAKÓI VÖRÖSHAGYMA» ou «MAKÓI HAGYMA»

N.o CE: HU-PDO-005-0387-21.10.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Földművelésügyi és Vidékfejlesztési Minisztérium – Élelmiszerlánc-elemzési Főosztály Endereço: 1055 Budapest Kossuth Lajos tér 11. MAGYARORSZÁG Tel.: +36 13014419 Fax: +36 13014808 E-mail: zobore@fvm.hu

2. Agrupamento:

Nome: Magyarországi Hagymatermesztők, Feldolgozók, Forgalmazók Szakmaközi Szervezete, Szövetsége és Terméktanácsa Endereço: 6900 Makó Návay Lajos tér 5-7. MAGYARORSZÁG Tel.: +36 62/212865, +36 62/213676 Fax: +36 62/213676, +36 62/212865 E-mail: hagymatanacs@vnet.hu Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( X )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma»

4.2. Descrição:

A «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma» (Allium cepa L.) pertence à família das aliáceas, que se adaptou bem às condições locais da região de Makó. As características típicas da «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma» atribuíveis ao meio geográfico são o alto teor de matéria seca, o sabor forte e a boa capacidade de conservação. Só é autorizada a utilização das cultivares «Makói CR» (rústica), «Csanád» e «Makói Bronz».

O bolbo é esférico, ligeiramente oblongo, com 35-80 mm de diâmetro. Casca vermelho-bronze, brilhante, com as escamas interiores inteiramente protegidas por várias camadas de escamas exteriores firmemente aderentes. Polpa rija, densa, cor de marfim. A tecnologia de produção típica da região de Makó e o tempo seco dos finais do Verão resultam num teor de matéria seca superior a 16 %, bastante acima da média. Pode ser armazenada por um longo período, germina tarde e conserva o teor de matéria seca durante todo o Inverno. O baixo teor de humidade não favorece a deterioração. O sabor tipicamente forte e picante resulta do elevado teor de sulfureto de alilo.

4.3. Área geográfica:

A denominação de origem «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma» só pode ser aplicada a cebolas originárias da região de produção, que inclui as zonas administrativas das povoações a seguir enumeradas, que coincidem com os limites dos dois distritos vizinhos de Csongrád e Békés.

Pertencem à região as seguintes povoações:

— Distrito de Csongrád: Makó, Királyhegyes, Apátfalva, Kövegy, Pitvaros, Magyarcsanád, Csanádpalota, Csanádalberti, Ambrózfalva, Nagyér, Földeák, Maroslele, Klárafalva, Ferencszállás, Kiszombor, Nagylak,

— Distrito de Békés: Tótkomlós, Békéssámson.

4.4. Prova de origem:

A designação de origem «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma» só pode ser utilizada para cebolas cuja produção e rastreabilidade estejam documentadas no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas, autenticadas pelo Hagyma Terméktanács (Conselho regulador da cebola).

O registo das pulverizações, actualizado sempre que necessário, constitui uma parte imprescindível do Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas.

O Hagyma Terméktanács, por iniciativa do produtor ou do distribuidor, controla todo o processo tecnológico de produção e, se as exigências tiverem sido respeitadas, o produto pode ser rotulado pelo Conselho regulador da cebola como «Hagyma Terméktanács által ellenőrzött minőség» («Qualidade comprovada pelo conselho regulador da cebola»).

O Conselho regulador participa no controlo do cumprimento da regulamentação em matéria de indicações geográficas e da utilização legal das denominações de origem.

4.5. Método de obtenção:

Método de produção bienal:

No caso do método de produção bienal, é feita uma sementeira densa das sementes minúsculas (a «semente preta»), obtendo-se assim pequenos bolbos para plantação que servirão de material de partida (material de propagação) para a produção de cebola de consumo no ano seguinte.

Para a produção dos pequenos bolbos convém um solo plano, de consistência média, friável, sem torrões, rico em húmus e nutrientes e com pH neutro (são as condições dos solos de Makó).

Em caso de rotação das culturas, uma das regras a respeitar é não tornar a plantar cebolas no mesmo terreno nos cinco anos seguintes.

Produção dos pequenos bolbos:

Preparação do terreno: lavoura profunda no Outono, em Outubro do ano anterior, gradagem na Primavera. A sementeira é feita em canteiro nivelado, com terreno bem esmiuçado, no final de Fevereiro, princípio de Março, em linhas simples (espaçadas de 20 cm) ou duplas (espaçadas de 5-30 cm), com 100-120 kg/ha de semente (25-28 milhões de sementes/ha), a 3-3,5 cm de profundidade. O caule seco é retirado dos pequenos bolbos, que atingiram a maturação em meados de Agosto. Segue-se a colheita, a remoção da terra, a pós-maturação, o transporte e a classificação pelo tamanho.

Os pequenos bolbos classificados devem ser armazenados, no Outono, em sacos de tecido aberto; o processo de produção específico de Makó começa com um tratamento térmico em Novembro. O tratamento térmico evita, com efeito, a formação de gomos florais e, por conseguinte, o desenvolvimento do talo florar no segundo ano, que desvalorizaria completamente o bolbo da cebola. Durante o tratamento térmico, os pequenos bolbos são progressivamente aquecidos durante 12 dias, de 3-5 °C (temperatura de armazenamento) até 30-32 °C e, segundo o tamanho, mantidos a essa temperatura durante 30 a 60 dias (sendo durante esse período mantidos durante 10 dias a 32-35 °C) e depois, progressivamente, arrefecidos até atingirem a temperatura de 10-14 °C, para a plantação.

Produção da cebola de consumo:

Na cultura de «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma», a cebola de consumo é produzida no segundo ano. Na Primavera, os pequenos bolbos retirados das instalações de tratamento térmico são limpos, tratados contra as pragas e depois plantados no solo cuja temperatura aumenta progressivamente até meados de Abril. As exigências em matéria de solo e de rotação das culturas são as mesmas que para os pequenos bolbos. Dependendo da quantidade, plantam-se 15 a 25 por metro linear, a 3-5 cm de profundidade.

É importante fornecer às plantas uma quantidade suficiente de nutrientes e mantê-las livres de infestantes, garantido também a protecção integrada das plantas, correctamente documentada no registo das pulverizações. A colheita é feita na segunda quinzena de Agosto (arranque, secagem no terreno, carregamento, entrega), sendo depois a cebola posta em armazém ou enviada para o mercado.

Método de produção anual (sementeira):

A produção anual começa pela sementeira, em Março, à razão de 5-7 kg/ha de sementes (900 000-1 100 000 sementes/ha) das «cebolas anuais» propagadas utilizando o material genético dos pequenos bolbos de «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma».

No período de crescimento, as operações de produção e de colheita são as mesmas que para as cebolas cultivadas a partir dos pequenos bolbos, mas a época de crescimento é mais longa, a colheita é feita em meados de Setembro e este tipo de produção só é possível em condições de regadio.

As cebolas colhidas devem ser armazenadas em local fresco, seco e bem ventilado, já que podem ser conservadas durante mais tempo do que as outras cultivares, nessas condições, sem qualquer perda significativa de qualidade até Abril-Maio.

As «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma» são classificadas, embaladas e rotuladas pelo produtor, ou noutro local sob a supervisão directa do produtor ou do seu representante, na área geográfica delimitada, em sacos Raschel de 0,5, 1, 2, 5, 10 e 15 kg ou a granel, em caixotes de 15, 20, 25 e 50 kg, ou ainda em embalagens de 3, 5 ou 10 unidades. Contudo, podem também ser utilizadas embalagens de outros tipos e capacidades. O produto pode ser reembalado fora da área geográfica delimitada.

4.6. Relação:

Factores naturais:

A cebola, originária da Ásia Central, adaptou-se excepcionalmente bem às condições da região de Makó. Os solos da região formaram-se por sedimentação, resultante da mudança do leito do rio Maros; o loess e os solos aluviais são ricos em nutrientes. São ricos em oligoelementos, de densidade média, friáveis, planos, bem arejados e com boa capacidade de retenção de água, características que influenciam positivamente a qualidade da cebola.

A característica mais importante do clima da região de Makó é o Verão seco e quente. Durante o período de crescimento há muito sol (2 100 horas de insolação por ano), com períodos de temperaturas altas prolongados (30 dias quentes, temperatura média 18,1 °C e radiação acumulada 3 340 °C), uma combinação de factores cujo efeito (85-90 dias de Verão) resulta num desenvolvimento das qualidades próprias da «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma». O desenvolvimento da «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma», de dias longos, exige 15 horas de luz diária, exigência satisfeita pelas condições climáticas características da região de Makó, acima descritas. A formação do bolbo é mais lenta no Verão, com o tempo quente e seco e a escassa precipitação em Julho e Agosto. As folhas e as raízes secam, o bolbo torna-se mais denso, o teor de matéria seca aumenta, as escamas externas tornam-se membranosas e forma-se a casca aderente e forte («couraça»), de cor vermelho-bronze.

Graças a este desenvolvimento de um elevado teor de matéria seca e à casca resistente, aderente e formada por várias camadas (bem fechada no colo) a «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma» pode ser armazenada durante muito tempo.

Factores humanos:

A cebola é produzida na região de Makó há vários séculos. Depois da dominação turca, o campo foi repovoado e a população aumentou rapidamente, levando à divisão da terra disponível em parcelas pequenas e à escassez de terras. Nos meados do século XIX, três quartos da população eram constituídos por rendeiros, obrigados a praticar uma agricultura intensiva nas suas pequenas parcelas. Para o efeito, a cultura escolhida foi a cebola, cujas casca e polpa têm sido amplamente usadas na medicina tradicional há séculos.

Aproveitando a situação geográfica e a forte expansão do mercado no fim do século passado, os produtores de cebola de Makó criaram cultivares regionais de grande qualidade, graças a um trabalho pertinaz e cuidado, a uma selecção rigorosa e a um solo de grande qualidade. Para o conseguir, desenvolveram uma tecnologia única concebida especificamente para as características biológicas da cebola e para uma região determinada (o método de produção bienal). A venda em mercados longínquos é típica do espírito empresarial dos produtores locais de cebola e da sua disposição para assumir riscos.

Graças à cultura da cebola, que eles próprios tinham desenvolvido, os produtores locais puderam evitar a emigração forçada do virar do século. Criaram assim uma reputação sólida e duradoura no que diz respeito a esta cebola, cuja excelente qualidade foi já reconhecida em 1888 no Grand Concours International des Sciences et de l'Industrie, em Bruxelas, reconhecimento a que se foram juntando outros, ao longo dos anos. A experiência da cultura foi sendo transmitida de geração em geração, garantindo assim o futuro da produção de cebola na região.

A primeira referência escrita à cultura da cebola é uma descrição feita por Miklós Szirbik em 1835, seguindo-se-lhe os livros de Imre Palugyai e János Reizman. Pouco depois do princípio do século, os produtores de cebola da região de Makó dispunham já do seu próprio semanário, «O hortelão da cebola». Na década dos 30, Ferenc Erdei fez muito pela cebola cultivada na região de Makó e pelos seus produtores.

4.7. Estrutura de controlo:

Mezőgazdasági Szakigazgatási Hivatal, na qualidade de organismo de controlo designado no sector das frutas e produtos hortícolas

Nome: Csongrád Megyei Mezőgazdasági Szakigazgatási Hivatal Növény- és Talajvédelmi Igazgatóság Endereço: 6800 Hódmezővásárhely Rárósi út 110. MAGYARORSZÁG Tel.: +36 62/535741 Fax: +36 62/246036 E-mail: Hodi.Laszlo@csongrad.ontsz.hu Nome: Békés Megyei Mezőgazdasági Szakigazgatási Hivatal, Növény- és Talajvédelmi Igazgatóság Endereço: 5602 Békéscsaba Szarvasi út 79/1. MAGYARORSZÁG Tel.: +36 66/529-257 Fax: +36 66/529-265 E-mail: Mike.Zsolt@bekes.ontsz.hu

4.8. Rotulagem:

Além das menções prescritas na regulamentação, a denominação de origem protegida «Makói vöröshagyma» ou «Makói hagyma», bem como (após a inscrição no registo comunitário) o logótipo comunitário, devem figurar na embalagem do produto.

Se tiver sido aprovado com base num controlo interno efectuado pelo Conselho regulador da cebola, o produto pode ostentar na embalagem a menção «Hagyma Terméktanács által ellenőrzött minőség» («Qualidade comprovada pelo Conselho regulador da cebola»).

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.