Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

(2022/C 429/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA

«GRAPPA DELLA VALLE D’AOSTA/GRAPPA DE LA VALLÉE D’AOSTE»

N.o UE: PGI-IT-02479 – 30 de agosto de 2018

1. Denominação

«Grappa della Valle d’Aosta/Grappa de la Vallée d’Aoste»

2. Categoria de bebida espirituosa

Aguardente bagaceira ou bagaço de uva [categoria 6 do Regulamento (CE) n.o 110/2008]

3. Descrição da bebida espirituosa

Características físicas, químicas e/ou organoléticas

— Incolor, exceto em caso de adição de plantas ou de caramelo, ou de envelhecimento em madeira.

— Límpida e cristalina; as sensações olfativas e retronasais variam, em termos de características aromáticas, entre florais e frutadas, em função da matéria-prima utilizada. No palato, a sensação é quente e macia, enriquecida com notas de especiarias nos produtos envelhecidos.

— Não é aromatizada, salvo pelos métodos tradicionais, que preveem a adição de mel, de plantas aromáticas, ou partes das mesmas, e de frutos, ou partes dos mesmos.

Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)

— A «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste» possui um título alcoométrico volúmico mínimo de 38 % e um teor de substâncias voláteis, excluindo o álcool etílico e metílico, igual ou superior a 140 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.

— No caso das grappas brancas, as sensações aromáticas mais frequentes são as características das castas de origem (sobretudo locais), que se manifestam em notas florais/balsâmicas/frutadas (por exemplo, jasmim, salva, pêssego, alperce e frutos exóticos). No caso das grappas envelhecidas, as sensações de especiarias devem-se ao caráter de muitas castas tradicionais, com notas de especiarias e de plantas, bem como às essências lenhosas utilizadas nas barricas e à duração do próprio envelhecimento.

— O teor de açúcares é de 20 gramas por litro, no máximo, expressos em açúcar invertido. Este limite inclui igualmente a eventual utilização de mel para fins aromatizantes. Se tiver envelhecido durante, pelo menos, 12 meses, pode conter caramelo.

4. Área geográfica delimitada

Todo o território da Região Autónoma do Vale de Aosta.

5. Método de obtenção da bebida espirituosa

A «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste» é obtida exclusivamente por destilação descontínua de bagaço de uva fermentado ou semifermentado, quer diretamente por vapor de água quer com adição de água no alambique (sistema de banho-maria). Na produção da grappa, é permitida a utilização de borras líquidas naturais de vinho, até uma quantidade máxima de 25 kg por 100 kg de bagaço de uva utilizado. As matérias-primas, obtidas exclusivamente a partir de castas de cultivo autorizado no Vale de Aosta, devem estar em excelente estado de conservação e provir de uvas produzidas e vinificadas no território da Região Autónoma do Vale de Aosta. A quantidade de álcool proveniente das borras não pode exceder 35 % da quantidade total de álcool no produto acabado. As borras líquidas naturais de vinho podem ser adicionadas ao bagaço de uva antes da destilação. Estas operações devem ser efetuadas na mesma destilaria de produção. A destilação do bagaço de uva fermentado ou semifermentado, exclusivamente por destilação descontínua, deve ser efetuada a menos de 86 % vol. Dentro deste limite, é autorizada redestilação do produto obtido. O cumprimento dos limites previstos deve ser comprovado pela manutenção de registos, em que sejam registadas diariamente as quantidades de bagaço e de borras líquidas naturais de vinho destinadas à destilação.

Na preparação da «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste», é autorizada a adição de plantas aromáticas ou partes das mesmas, bem como de frutos ou partes dos mesmos, de acordo com os métodos de produção tradicionais. As plantas aromáticas, ou partes das mesmas, utilizadas para aromatizar a «Grappa della Valle d’Aosta/Grappa de la Vallée d’Aoste» são: Glycirrhiza glabra L., Ruta graveolens, Juniperus communis L., Juglans regia L., Artemisia umbelliformis L., Artemisia genipi (Weber), Artemisia glacialis L., Rubus idaeus L., Vaccinium myrtillus L., Sambucus nigra L., Achillea millefolium, Achillea moschata (Wulfen), Rosa canina L., Prunus persica L., Vanilla planifoglia J. e A., Laurus nobilis L., Illicium verum H., Pinus cembra L. e Thymus L.

É autorizada a adição de açúcares, até 20 gramas por litro, no máximo, expressos em açúcar invertido.

Para a grappa envelhecida durante 12 meses, pelo menos, é autorizada a utilização de caramelo como corante, em conformidade com a legislação da UE e nacional aplicável.

A «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste» pode ser envelhecida em barricas, cubas e outros recipientes de madeira não envernizados nem revestidos, durante um período não inferior a 12 meses, sob controlo das autoridades fiscais, em instalações situadas na região. São autorizados os tratamentos normais de limpeza e conservação da madeira.

A «Grappa della Valle d’Aosta/Grappa de la Vallée d’Aoste» deve ser destilada no território da Região.

6. Relação com o meio geográfico ou a origem

As matérias-primas devem ser obtidas exclusivamente a partir de uvas produzidas e vinificadas no território da Região Autónoma do Vale de Aosta. Como em toda a região alpina, de que a grappa é, desde sempre, o destilado emblemático, as condições climáticas das vinhas a altitudes elevadas favorecem a síntese e a acumulação de aromas varietais na pele das uvas. As baixas temperaturas do inverno alpino rigoroso, que se segue à vindima, impedem ou reduzem o risco de contaminação bacteriana ou fúngica do bagaço de uva armazenado. Por fim, a quantidade limitada de matéria-prima e a proximidade entre as explorações vitícolas e os destiladores permitem destilar unicamente bagaço de uva fresco, ou armazenado durante um período mínimo. Embora este conjunto de fatores limite os volumes de produção, pode melhorar as características qualitativas. A utilização cuidadosa de pequenos alambiques permite a extração correta dos aromas naturais característicos da «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste» e é essencial para a obtenção de destilados monovarietais puros, que não seria possível com aparelhos de destilação contínua industriais.

A produção da «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste», tradicionalmente efetuada por destilação direta do bagaço em pequenos alambiques artesanais, está estreitamente relacionada com o território de origem. A produção da «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste» corresponde à vocação vitícola do território regional, que apresenta grandes variações em termos das condições ambientais e das castas cultivadas.

As sensações aromáticas mais frequentes das grappas são as características das castas de origem (na sua maioria locais), que se manifestam em notas florais/balsâmicas/frutadas (por exemplo, jasmim, salva, pêssego, alperce e frutos exóticos). No caso das grappas envelhecidas, as sensações de especiarias devem-se ao caráter de muitas castas tradicionais, com notas de especiarias e de plantas, bem como às essências lenhosas utilizadas nas barricas e à duração do próprio envelhecimento.

As adegas das quais provém o bagaço de uva fresco e fermentado situam-se na proximidade das destilarias; consequentemente, o bagaço pode ser destilado rapidamente, antes de começar a deteriorar-se, permitindo assim preservar as características organoléticas das uvas. Estas condições são essenciais para a extração dos aromas e compostos que conferem à «Grappa della Valle d’Aosta/Grappa de la Vallée d’Aoste» as suas características organoléticas. O inverno alpino rigoroso também contribui de forma significativa para alcançar este resultado.

As matérias-primas devem ser obtidas exclusivamente a partir de castas de cultivo autorizado no Vale de Aosta, tal como previsto no caderno de especificações dos vinhos da DOC «Valle d’Aosta».

Os documentos de acompanhamento e os registos do destilador devem permitir rastrear a origem das matérias-primas.

Além disso, as exigências particularmente restritivas relativas ao bagaço de uva (determinadas pela legislação nacional) resultam numa maior riqueza de compostos no bagaço de uva e, consequentemente, nos produtos de extração e destilação associados, com sensações olfativas e retronasais que variam, em termos de características aromáticas, entre florais e frutadas, em função da matéria-prima utilizada. No palato, a sensação é quente e macia, enriquecida com notas de especiarias nos produtos envelhecidos.

A reputação da «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste» tem origem numa antiga tradição de produção artesanal de grappa. Os primeiros documentos históricos relativos à produção de grappa na região datam de 1843, quando o viajante inglês Arthur Thomas menciona a produção de grappa no Vale de Aosta. (P. Malvezzi, 1972, «Viaggiatori inglesi in Valle d’Aosta»). Várias fontes históricas posteriores documentam a destilação de bagaço de uva na região, no início principalmente por grupos de viticultores artesanais, mas cada vez mais confiada às destilarias locais criadas nesse período. Neste contexto, deve referir-se um inquérito agrícola sobre as condições da classe agrícola, em 1878 (P. Careggio, 2004. «L’inchiesta agraria sulle condizioni della classe agricola. 1885.», Ed. Le Chateau), um manuscrito de 1887 sobre a agricultura no Vale de Aosta (L. Argentier, 2004. «Leçons sur l’agriculture valdôtaine.» Ed. Le Château), um vasto relatório histórico incluído no livro «Vini e distillati della Valle D’Aosta» (Vola e Sanguinetti, 1971, ed. Musumeci) e, por último, uma coleção de entrevistas com viticultores do Vale de Aosta («Vini, vigneti e vignerons della Valle D’Aosta». P. Cossavella, 2012, Tipografia Valdostana). Existem também numerosos registos promocionais nos anais dos agricultores do Vale de Aosta, que remontam ao início do século XX («Almanach de l’agriculteur valdotain». 1911, Imprimerie Joseph Marguerettaz; «Messager valdotain», edições de 1912 e 1931. Imprimerie Catholique).

7. Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais

Decreto n.o 5396 do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais, de 27 de novembro de 2008, que estabelece requisitos mais rigorosos para os bagaços do que os previstos na regulamentação da União.

Estatuto Especial da Região Autónoma do Vale de Aosta.

8. Requerente

Nome: Istituto Tutela Grappa della Valle d’Aosta.

Endereço: Zona Industriale 12, 11020 Saint-Marcel Aosta.

9. Complemento à indicação geográfica e regras específicas de rotulagem

Além da denominação italiana «Grappa della Valle d’Aosta», a denominação francesa «Grappa de la Vallée d’Aoste» também pode ser utilizada, simultaneamente ou em alternativa, nos termos do artigo 38.o do Estatuto Especial da Região Autónoma do Vale de Aosta, que concede um estatuto idêntico às línguas francesa e italiana.

A denominação «Grappa della Valle d’Aosta/Grappa de la Vallée d’Aoste» pode ser acompanhada por uma referência:

a) ao nome de uma única casta de uva, se a grappa tiver sido destilada a partir de matérias-primas obtidas a partir da vinificação dessa casta: é admitido um limiar de tolerância para outras castas de uva, com exceção das castas cujo cultivo não é autorizado no Vale de Aosta, até ao limite de 15 % em peso;

b) aos nomes de, no máximo, duas castas de uva, se a grappa tiver sido destilada a partir de matérias-primas inteiramente obtidas a partir da vinificação dessas castas. As castas devem ser indicadas no rótulo por ordem decrescente de peso; as castas que representem menos de 15 % do peso total não podem ser indicadas no rótulo;

c) a uma das sete subzonas geográficas do produto abrangido pelo atual caderno de especificações do vinho que beneficia da DOC «Valle d’Aosta», apenas se as matérias-primas resultarem da vinificação de uvas que cumpram o caderno de especificações acima referido, no âmbito das informações adicionais destinadas ao consumidor;

d) ao método de destilação, exclusivamente descontínua, e ao tipo de alambique.

A denominação das grappas às quais seria aplicável, simultaneamente, mais do que uma das referências referidas nas alíneas a) e b), só pode ser acompanhada de uma dessas referências.

A denominação «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste» deve ser acompanhada da referência ao nome das eventuais plantas aromáticas ou partes das mesmas e dos frutos ou partes dos mesmos, adicionados em conformidade com os métodos de produção tradicionais definidos na alínea d) da presente ficha técnica.

É autorizada a utilização da menção «vecchia» (antiga) ou «invecchiata» (envelhecida) na apresentação e promoção do produto envelhecido durante, pelo menos, 12 meses, em barricas, cubas ou outros recipientes de madeira não envernizados nem revestidos, em instalações de envelhecimento para a «Grappa della Valle d’Aosta»/«Grappa de la Vallée d’Aoste» que sejam controladas pelas autoridades fiscais. É autorizada a utilização dos termos «riserva» (reserva) ou «stravecchia» (extra-envelhecida) para a «Grappa della Valle d’Aosta/Grappa de la Vallée d’Aoste» envelhecida durante, pelo menos, 18 meses. O período de envelhecimento pode ser indicado em anos e meses ou apenas em meses.

Sem prejuízo das disposições acima referidas em matéria de envelhecimento, é permitido, a fim de prestar informações exatas aos consumidores, especificar o tipo de recipiente de madeira utilizado (por exemplo, barrique, tonneau, caratello, etc.), incluindo por meio dos respetivos adjetivos, se a grappa tiver sido armazenada neste tipo de recipiente durante, pelo menos, metade do tempo mínimo de envelhecimento previsto para a categoria («invecchiata», «riserva»).

(1) JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.