ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
2.8.96 PTJ JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C225/15
II
(.Actospreparatórios)
CONSELHO
PARECERFAVORAVEL N?18/96
(96/C225/09)
Porcartade3deAbrilde1996,aComissãodasComunidadesEuropeiassolicitouaoConse­
lhodaUniãoEuropeia,emconformidade comon?2doartigo55?doTratadoCECA,o
parecerfavoráveldoConselhorelativoàconcessãodeauxíliofinanceiroaprojectosdeinvesti­
gaçãotécnicaeprojectos-piloto ededemonstração nodomíniodoaço.
OConselhodeuoparecerfavorávelsolicitadonasua1943?sessão(AssuntosGerais)de15e
16deJulhode1996.
PeloConselho
OPrésidente
D.SPRING
PARECERFAVORAVEL N?19/96
(96/C225/10)
Porcartade7deJunhode1996,aComissãodasComunidadesEuropeiassolicitouaoConse­
lhodaUniãoEuropeia,nostermosdosegundoparágrafodoartigo54?doTratadoCECA,o
parecerfavoráveldoConselhoparaconcessãodeumempréstimoàLusoponte,Lisboa,desti­
nadoaoco-financiamento deumprojectodeinvestimentoquecontribuiparafacilitaroescoa­
mentodoaçocomunitário .
OConselhodeuoparecerfavorávelsolicitadonasua1943?sessãode15e16deJulhode
1996.
PeloConselho
OPrésidente
D.SPRING
PARECERFAVORAVEL n?20/96
emitidopeloConselho,emconformidadecomon?2,alíneac),doartigo55?doTratadoque
instituiaComunidadeEuropeiadoCarvãoèdoAço,parapermitiràComissãoconcederauxí­
liosfinanceirosnomontantede31000000ecus,provenientesdasimposiçõesprevistasnoartigo
50?doreferidoTratado,a37projectosdeinvestigaçãotécnica«carvão»para1996
(96/C225/11)
Estesauxíliossãorepartidosdoseguintemodo:
—programacomunitáriodeinvestigaçãosobreocarvão:30681000ecus,
—difusãodosconhecimentos edespesasanexas:319000ecus.
Porcartadatadade26deMarço1996,aComissãodasComunidadesEuropeiassolicitouo
parecerfavoráveldoConselhodaUniãoEuropeia,emconformidadecomon?2,alíneac),do
artigo55?doTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço,sobrea
conveniênciadeconcederauxíliosfinanceirosnomontantede31000000deecusa37projec­
tosdeinvestigaçãotécnica«carvão»para1996.
Na1943?sessãorealizadaem15e16deJulhode1996,oConselhoemitiuoparecerfavorável
solicitadopelaComissão.
PeloConselho
OPrésidente
D.SPRING
PARECER FAVORÁVEL Nº 16/96 (96/C 213/08)

Por carta de 18 de Março de 1996, a Comissão Europeia solicitou ao Conselho da União Europeia, em conformidade com o nº 2 do artigo 54º do Tratado CECA, o parecer favorável do Conselho, tendo em vista a concessão de um empréstimo para o co-financiamento de obras relativas à realização do projecto de ordenamento global do aeroporto de Milão Malpensa, chamado projecto «Malpensa 2000».

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na 1942ª sessão, de 8 de Julho de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

R. QUINN
PARECER FAVORÁVEL Nº 17/96 dado pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (96/C 213/09)

A pedido da Comissão, o Conselho deu parecer favorável, em 8 de Julho de 1996, sobre a decisão que aquela instituição se propõe adoptar, relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República do Cazaquistão sobre o comércio de certos produtos siderúrgicos.

Pelo Conselho

O Presidente

R. QUINN
PARECER FAVORÁVEL Nº 15/96 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (96/C 213/07)

A pedido da Comissão, o Conselho emitiu, em 25 de Junho de 1996, o seu parecer favorável sobre a decisão que a Comissão se propõe adoptar relativamente à conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa, e que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos.

Pelo Conselho

O Presidente

M. PINTO
PARECER FAVORÁVEL Nº 14/96

do Conselho a título do nº 2 do artigo 54º do Tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(96/C 203/06)

Por carta datada de 18 de Março de 1996, a Comissão Europeia solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do nº 2 do artigo 54º do Tratado CECA, o parecer favorável do Conselho para a atribuição de um empréstimo à Transgás - Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA, Lisboa, para o co-financiamento de um projecto de investimento que contribui para facilitar o escoamento do aço comunitário.

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na sua 1939ª sessão de 25 e 26 de Julho de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

E. RONCHI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 10/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

80 milhões de libras esterlinas (± 96,613 milhões de ecus) ao Barclays Bank

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 11/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

150 milhões de marcos alemães (± 79,525 milhões de ecus) ao Westdeutsche Landesbank

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 7/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

300 milhões de xelins austríacos (± 22,618 milhões de ecus) ao Österreichische Investitionskredit AG

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 13/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

700 milhões de francos belgas (± 18,047 de milhões de ecus) ao Kredietbank SA

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 12/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

30 milhões de marcos alemães (± 15,905 milhões de ecus) ao BfG Bank AG

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 2/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

20 milhões de ecus ao Banco de Fomento e Exterior

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 3/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

15 milhões de libras esterlinas (± 18,115 milhões de ecus) ao Bank of Scotland

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 6/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

20 milhões de libras esterlinas (± 24,153 milhões de ecus) ao National Westminster Bank

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 9/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

25 milhões de marcos alemães (± 13,254 milhões de ecus) ao Dresdner Bank AG

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECER FAVORÁVEL Nº 8/97 dado pelo Conselho, nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (97/C 241/08)

A pedido da Comissão, o Conselho deu, em 24 de Julho de 1997, o seu parecer favorável relativamente às decisões que a Comissão se propõe adoptar, relativas:

- à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos,

- à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia.

Pelo Conselho

O Presidente

M. FISCHBACH
PARECER FAVORÁVEL Nº 7/97 dado pelo Conselho, nos termos do disposto nº 2, alínea c) do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir que a Comissão conceda auxílios financeiros de 29 000 000 ecus provenientes das imposições previstas no artigo 50º do dito Tratado a 37 projectos de investigação técnica sobre o carvão para 1997 (97/C 227/08)

Estes auxílios são repartidos da maneira seguinte:

- programa comunitário de investigação sobre o carvão: 28 704 452 ecus,

- divulgação dos conhecimentos e despesas anexas: 295 548 ecus.

Por carta de 18 de Abril de 1997, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto nº 2, alínea c) do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável sobre a oportunidade de conceder auxílios financeiros de 29 000 000 ecus a 37 projectos de investigação técnica sobre o carvão para 1997.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na 2016ª sessão, de 17 e 18 de Junho de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

A. JORRITSMA-LEBBINK
PARECER FAVORÁVEL Nº 5/97 dado pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (97/C 210/07)

Solicitado pela Comissão, o Conselho deu o seu parecer favorável, em 26 de Junho de 1997, sobre a decisão que a Comissão se propõe adoptar relativamente à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação da Rússia, que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

H. VAN MIERLO
PARECER FAVORÁVEL Nº 4/97 dado pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (97/C 210/06)

Solicitado pela Comissão, o Conselho deu o seu parecer favorável, em 26 de Junho de 1997, sobre as decisões que a Comissão se propõe adoptar relativamente:

- à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos,

- à gestão de certas restrições à importação de determinados produtos siderúrgicos originários da Ucrânia.

Pelo Conselho

O Presidente

H. VAN MIERLO
PARECER FAVORÁVEL Nº 6/97 emitido pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (97/C 197/06)

Por carta de 17 de Março de 1997, a Comissão Europeia solicitou ao Conselho que emitisse parecer favorável ao abrigo do nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado CECA relativo à concessão de auxílio financeiro a projectos de investigação técnica e projectos-piloto e de demonstração no domínio do aço.

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na sua 2 011ª sessão de 2/3 de Junho de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

H. VAN MIERLO
PARECER FAVORÁVEL Nº 3/97 (97/C 109/05)

A Comissão Europeia solicitou, em carta datada de 5 de Fevereiro de 1997, o parecer favorável do Conselho da União Europeia, nos termos do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado CECA, para a concessão do empréstimo global nº 682 (Générale de Banque).

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na sua 1996ª sessão, em 24 de Março de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

H. VAN MIERLO
PARECER FAVORÁVEL Nº 1/97 (97/C 100/07)

Por carta de 14 de Novembro de 1996, a Comissão Europeia solicitou o parecer favorável do Conselho da União Europeia, ao abrigo do nº 2 do artigo 54º do Tratado CECA, com vista à concessão de um empréstimo à Øresundskonsortiet, Copenhaga (DK)/Malmö (S), destinado ao cofinanciamento de um projecto de investimento que facilita a comercialização do aço comunitário.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na sua 1 993ª sessão, em 13 de Março de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

M. PATIJN
PARECER FAVORÁVEL Nº 2/97 (97/C 100/08)

Por carta de 17 de Dezembro de 1996, a Comissão Europeia solicitou o parecer favorável do Conselho da União Europeia, ao abrigo do nº 2 do artigo 54º do Tratado CECA, com vista à concessão de um empréstimo à Øresundsforbindelsen, Copenhaga (DK)/Malmö (S), destinado ao cofinanciamento de um projecto de investimento que facilita a comercialização do aço comunitário.

O Conselho deu o parecer favorável na sua 1 993ª sessão, em 13 de Março de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

M. PATIJN
PARECER FAVORÁVEL Nº 2/98 emitido pelo Conselho, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do Aço, com vista a permitir à Comissão conceder auxílios financeiros num montante de 28 000 000 de ecus, provenientes das imposições previstas no artigo 50º do referido Tratado, a 38 projectos de investigação técnica sobre o carvão (1998) (98/C 381/06)

É a seguinte a repartição dos auxílios:

- programa comunitário de investigação sobre o carvão: 27 367 772 ecus,

- investigação complementar e divulgação de conhecimentos e despesas associadas: 632 228 ecus.

Por carta de 8 de Outubro de 1998, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável sobre a conveniência de conceder auxílios financeiros num montante de 28 000 000 de ecus a 38 projectos de investigação técnica sobre o carvão (1998).

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na 2138ª sessão, de 24 de Novembro de 1998.

Pelo Conselho

O Presidente

W. RUTTENSTORFER
PARECER FAVORÁVEL Nº 1/98 dado pelo Conselho, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado CECA (98/C 219/10)

Por carta de 27 de Março de 1998, a Comissão Europeia solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável relativamente a um projecto de decisão da Comissão relativo à concessão de auxílio financeiro a projectos de investigação técnica e projectos-piloto e de demonstração no domínio do aço.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na sua sessão de 29 de Junho de 1998.

Pelo Conselho

O Presidente

R. COOK
PARECER FAVORÁVEL N.o 5/99

dado pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(1999/C 347/07)

A pedido da Comissão, o Conselho deu, em 29 de Novembro de 1999, o seu parecer favorável relativamente às decisões que a Comissão se propõe aprovar, relativas:

- à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Cazaquistão sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos,

- a gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários do Cazaquistão.

Pelo Conselho

O Presidente

S. NIINISTÖ
PARECER FAVORÁVEL N.o 4/99

dado pelo Conselho, nos termos do disposto no n.o 2, alínea c) do artigo 55.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(1999/C 327/05)

Por carta de 8 de Setembro de 1999, a Comissão Europeia solicitou o parecer favorável do Conselho, nos termos do disposto no n.o 2, alínea c) do artigo 55.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, tendo em vista a concessão de auxílios financeiros a projectos de investigação técnica sobre o carvão.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na sua sessão de 26 de Outubro de 1999.

Pelo Conselho

O Presidente

K. HEMILÄ
PARECER FAVORÁVEL N.o 3/1999

dado pelo Conselho, nos termos do disposto no n.o 2, alínea c), do artigo 55.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(1999/C 190/09)

Por carta de 22 de Março de 1999, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no n.o 2, alínea c), do artigo 55.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável sobre a concessão de auxílio financeiro a projectos de investigação técnica e projectos-piloto e de demonstração no domínio do aço.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na sua sessão de 21 de Junho de 1999.

Pelo Conselho

O Presidente

L. SCHOMERUS
PARECER FAVORÁVEL N.o 2/99

do Conselho, em conformidade com o artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(1999/C 146/10)

A pedido da Comissão, o Conselho deu o seu parecer favorável em 10 de Maio de 1999 relativamente a um projecto de decisão da Comissão sobre a posição comum a adoptar pela Comunidade Europeia do Carvão e do Aço no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República da Turquia sobre o comércio de produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço no que se refere à alteração do Protocolo n.o 1 relativo às regras de origem.

Pelo Conselho

O Presidente

H. EICHEL
PARECER FAVORÁVEL N.° 1/99 dado pelo Conselho nos termos do artigo 95.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1999/C 30/03)

A pedido da Comissão, o Conselho deu o seu parecer favorável, em 25 de Janeiro de 1999, sobre um projecto de decisão da Comissão, sobre a posição a adoptar pela Comunidade Europeia do Carvão e do Aço no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República da Turquia sobre o comércio de produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço no que se refere à adopção do regulamento interno do Comité Misto CECA/Turquia.

Pelo Conselho

O Presidente

J. FISCHER
Parecer favorável n.o 4/2000

dado pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(2000/C 376/09)

A pedido da Comissão, o Conselho deu, em 22 de Dezembro de 2000, o seu parecer favorável relativamente à decisão que a Comissão se propõe aprovar, que altera a Decisão n.o 2136/97/CECA da Comissão, de 12 de Setembro de 1997, relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação Russa.

Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 376 E

(2000/C 376/10)

Estes textos encontram-se disponíveis no:

EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex

EUDOR: http://eudor.eur-op.eu.int

CELEX: http://europa.eu.int/celex

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Parecer favorável n.o 3/2000 emitido pelo Conselho em conformidade com o n.o 2, alínea c), do artigo 55.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(2000/C 348/17)

Por carta de 18 de Outubro de 2000, a Comissão Europeia solicitou o parecer favorável do Conselho ao abrigo do n.o 2, alínea c), do artigo 55.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, relativamente à concessão de apoio financeiro a projectos de investigação técnica sobre o carvão.

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na sua sessão de 27 de Novembro de 2000.
Parecer favorável n.o 2/2000

dado pelo Conselho nos termos do n.o 2, alínea c), do artigo 55.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(2000/C 129/05)

Por carta de 14 de Março de 2000, a Comissão Europeia solicitou o parecer favorável do Conselho nos termos do n.o 2, alínea c), do artigo 55.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço relativamente à concessão de auxílio financeiro a projectos de investigação técnica e a projectos-piloto e de demonstração no domínio do aço.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na sessão de 2 de Maio de 2000.
Parecer favorável N.o 1/2000

dado pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(2000/C 78/09)

A pedido da Comissão, o Conselho deu, em 13 de Março de 2000, o seu parecer favorável relativamente às decisões que a Comissão se propõe aprovar, que altera a Decisão n.o 2136/97/CECA da Comissão, de 12 de Setembro de 1997, relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação Russa.

Pelo Conselho

O Presidente

J. Pina Moura
II
(Actos preparatórios)
CONSELHO
PARECER FAVOR`VEL N.o3/2001
dado pelo Conselho nos termos do artigo 95.odo Tratado que institui a Comunidade Europeia do
Carvªo e do Aço
(2001/C 336/09)
A pedido da Comissªo, o Conselho deu, em 21 de Novembro de 2001, o seu parecer favorÆvel relativa-
mente à decisªo que a Comissªo se propıe aprovar, que altera o anexo da Decisªo n.o244/2001/CECA da
Comissªo, de 5 de Fevereiro de 2001, relativa à gestªo de certas restriçıes às importaçıes de certosprodutos siderœrgicos originÆrios da Federaçªo Russa.PT C 336/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30.11.2001
Parecer Favorável N.o 3/2001

dado pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(2001/C 336/09)

A pedido da Comissão, o Conselho deu, em 21 de Novembro de 2001, o seu parecer favorável relativamente à decisão que a Comissão se propõe aprovar, que altera o anexo da Decisão n.o 244/2001/CECA da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação Russa.
Parecer favorável n.o 1/2001

do Conselho em conformidade com o artigo 55.o, n.o 2, alínea c), do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(2001/C 192/04)

Por carta de 21 de Março de 2001, a Comissão Europeia solicitou o parecer favorável do Conselho e consulta do Comité CECA, em conformidade com o artigo 55.o, n.o 2, alínea c) do Tratado CECA, relativamente a um projecto de decisão da Comissão relativa à concessão de auxílio financeiro a projectos de investigação técnica e projectos-piloto/de demonstração ou valorização no domínio do aço.

O Conselho deu o seu parecer favorável conforme solicitado na sua sessão de 27 e 28 de Junho de 2001.
Parecer favorável N.o 5/2002

emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(2002/C 152/07)

A pedido da Comissão, o Conselho emitiu um parecer favorável em 17 de Junho de 2002 sobre as decisões que a Comissão se propõe adoptar, relativas:

- à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da República do Cazaquistão sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos,

- à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação do Cazaquistão.
Parecer favorável N.o 4/2002

emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(2002/C 152/06)

A pedido da Comissão, o Conselho emitiu um parecer favorável em 17 de Junho de 2002 sobre as decisões que a Comissão se propõe adoptar, relativas:

- à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos,

- à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia.