PT Jornal Oficial da União Europeia C 191/34

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 191/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«PERA DELL’EMILIA ROMAGNA»

N.o UE: PGI-IT-02192 — 28.9.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Centro Servizi Ortofrutticoli

Endereço: Via Bologna, 534 44040 Ferrara ITÁLIA Tel. +39 0532904511 Fax +39 0532904520 Correio eletrónico: info@csoservizi.com

O «Centro Servizi Ortofrutticoli» está habilitado a apresentar pedidos de alterações nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de produção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Outras [Embalagem; Dados de contacto do organismo de controlo]

4. Tipo de alteração

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 não é considerada menor — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5. Alterações

Descrição do produto

Artigo 2.o do caderno de especificações em vigor

O parágrafo:

«A indicação “Pera dell’Emilia Romagna” designa exclusivamente o fruto das seguintes cultivares de pereira: Abate Fetel, Cascade, Conference, Decana del Comizio, Kaiser, Max Red Barlett, Passa Crassana e Williams»

foi alterado do seguinte modo:

«A indicação “Pera dell’Emilia Romagna” designa exclusivamente o fruto das seguintes cultivares de pereira: Abate Fetel, Cascade, Conference, Decana del Comizio, Kaiser, Max Red Barlett, Passa Crassana, Williams, Santa Maria e Carmen».

A fim de completar e atualizar a diversidade varietal e antecipar o período de disponibilidade da IGP «Pera dell’Emilia Romagna», acrescentaram-se as seguintes duas variedades temporãs:

— Cultivar Santa Maria: a variedade Santa Maria existe em Emília-Romanha desde 1948 e o número de hectares consagrados à sua cultura tem vindo a aumentar ao longo dos anos. Além disso, com a adição desta variedade, a IGP «Pera dell’Emilia Romagna» estará disponível durante um período mais longo, uma vez que se trata de uma variedade temporã colhida no verão.

— Cultivar Carmen: a Carmen é uma variedade temporã cada vez mais presente na produção agrícola da região de Emília-Romanha. Trata-se de uma variedade relativamente recente, obtida a partir do cruzamento entre a Dra. Guyot e a Bella di Giugno, duas variedades de peras tradicionais. A inclusão desta variedade no caderno de especificações permitirá assegurar a oferta do produto durante um período de tempo mais longo, bem como antecipar a sua disponibilidade, completar a oferta com um produto estival e, ainda, substituir variedades que já não são cultivadas.

Com base nesta alteração, a frase seguinte do ponto 4.2 da ficha-resumo ( Jornal Oficial da União Europeia C 284 de 8.11.2008, p. 7):

«A IGP “Pera dell’Emilia Romagna” é obtida a partir das variedades de pera Abate Fetel, Cascade, Conference, Decana del Comizio, Kaiser, Max Red Barlett, Passa Crassana e Williams.»

foi alterada do seguinte modo:

«A IGP “Pera dell’Emilia Romagna” é obtida a partir das variedades de pera Abate Fetel, Cascade, Conference, Decana del Comizio, Kaiser, Max Red Barlett, Passa Crassana, Williams, Santa Maria e Carmen».

Artigo 6.o do caderno de especificações em vigor - ponto 4.2 da ficha-resumo

O seguinte texto:

«Abate Fetel epicarpo: entre verde claro e amarelo, carepa em torno da cavidade calicinal e do pedúnculo; forma: forma de cabaça, alongada; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: 13.° Brix; Dureza máxima: 5; sabor: doce. Conference epicarpo: verde-amarelado, carepa difusa em torno da cavidade calicinal que muitas vezes afeta o terço basal do fruto; forma: piriforme, frequentemente simétrica; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13.° Brix; Dureza máxima: 5,5; sabor: doce. Decana del Comizio epicarpo: liso, verde-amarelado muitas vezes com tons rosados pelo sol, carepa esparsa; forma: turbiniforme; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13.° Brix; Dureza máxima: 4,5; sabor: doce e aromático. Kaiser epicarpo: áspero, carepa em todo o fruto; forma: forma de cabaça-piriforme; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13.° Brix; dureza: 5,7; sabor: polpa fina e sumarenta, a dissolver-se na boca e com bom sabor. Williams e Max Red Bartlett epicarpo: liso, cor de fundo amarela mais ou menos recoberta de rosa ou vermelho vivo, por vezes estriado; forma: em forma de pequeno marmelo ou piriforme; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor de açúcar: superior a 12.° Brix; dureza máxima: 6,5; Sabor: doce e aromático. Cascade epicarpo, forma, calibre, peso médio mínimo, teor de açúcar superior a 13.° Brix, dureza e sabor em função das características correspondentes. Passa Crassana epicarpo, forma, calibre, teor de açúcar superior a 13.° Brix, dureza máxima e sabor em função das características correspondentes.»

foi alterado do seguinte modo:

«Abate Fetel epicarpo: entre verde-claro e amarelo, carepa em torno da cavidade calicinal e do pedúnculo; forma: forma de cabaça, alongada; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 5 kg/0,5 cm2. Conference epicarpo: verde-amarelado, carepa difusa em torno da cavidade calicinal que muitas vezes afeta o terço basal do fruto; forma: piriforme, frequentemente simétrica; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 5,5 kg/0,5 cm2. Decana del Comizio epicarpo: liso, verde-amarelado muitas vezes com tons rosados pelo sol, carepa esparsa; forma: turbiniforme; calibre: diâmetro mínimo de 70 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 4,5 kg/0,5 cm2. Kaiser epicarpo: áspero, carepa em todo o fruto; forma: forma de cabaça-piriforme; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 5,5 kg/0,5 cm2. William e Max Red Bartlett epicarpo: liso, cor de fundo amarela mais ou menos recoberta de rosa ou vermelho vivo, por vezes estriado; forma: em forma de pequeno marmelo ou piriforme; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 12.° Brix; dureza máxima: 6,5 kg/0,5 cm2. Cascade epicarpo: cor de fundo verde clara recoberta de vermelho vivo, carepa em 10-25 % da superfície; forma: doliforme heterogénea com assimetria vertical e transversal; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 5,5 kg/0,5 cm2. Passa Crassana epicarpo: compacto, verde, carepa lenticular; forma: maliforme, frequentemente doliforme; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 6,5 kg/0,5 cm2. Santa Maria epicarpo: liso, cor de fundo amarela esverdeada; forma: piriforme ou piriforme truncada; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 12.° Brix; dureza máxima: 6 kg/0,5 cm2. Carmen epicarpo: verde com matizes rosados; forma: forma de cabaça, ligeiramente alongada; calibre: diâmetro mínimo 60 mm; teor mínimo de açúcar: 12.° Brix; dureza máxima: 6 kg/0,5 cm2.»

Para assegurar um nível de qualidade mais elevado, deve aumentar-se o calibre mínimo exigido. Para as variedades Abate Fetel, Conference e Kaiser, o diâmetro mínimo aumentou de 55 para 60 mm. Para a variedade Decana del Comizio, o diâmetro mínimo aumentou de 55 para 70 mm.

Harmonizou-se a indicação relativa ao teor de açúcar. Além disso, considerou-se adequado eliminar a descrição do sabor, uma vez que se trata de uma indicação supérflua, puramente subjetiva, que não pode ser verificável, não sendo, portanto, pertinente para efeitos do caderno de especificações. A fim de harmonizar a descrição de todas as variedades que se pretende incluir no caderno de especificações, acrescentaram-se e/ou especificaram-se os parâmetros descritivos. Aditaram-se os parâmetros descritivos das variedades Santa Maria e Carmen.

Por razões de clareza, indicou-se a unidade de medição da dureza do fruto, para clarificar a relação entre a força (kg) e a pressão exercida pelo pontal na superfície do fruto (cm2).

Área geográfica

No artigo 3.o, a alínea a), do caderno de especificações em vigor:

«a) Província de Reggio Emilia: Casalgrande, Correggio, Rubiera.»

foi alterada do seguinte modo:

«a) Província de Reggio Emilia: Casalgrande, Reggio Emilia, Correggio, Rubiera, San Martino in Rio e Scandiano.»

Província de Reggio Emilia: pretendeu-se acrescentar os municípios de Reggio Emilia, San Martino in Rio e Scandiano. O cultivo de peras é muito importante nestes municípios, especialmente no município de Reggio Emilia. Além disso, são municípios limítrofes e contíguos dos já mencionados no caderno de especificações, tal como os municípios da província de Modena, pelo que apresentam características de clima e tradição muito idênticas às dos municípios já incluídos no caderno de especificações.

No artigo 3.o, a alínea c), do caderno de especificações em vigor:

«c) Província de Ferrare: Argenta, Berra, Bondeno, Cento, Codigoro, Comacchio, Copparo, Ferrara, Formignana, Jolanda di Savoia, Lagosanto, Masi Torello, Massa Fiscaglia, Mesola, Fiscaglia, Migliarino e Migliaro, Mirabello, Ostellato, Poggio Renatico, Portomaggiore, Ro Ferrarese, S. Agostino, Tresigallo, Vigarano Mainarda e Voghiera.»

foi alterada do seguinte modo:

«c) Província de Ferrare: Argenta, Berra, Bondeno, Cento, Codigoro, Comacchio, Copparo, Ferrara, Formignana, Jolanda di Savoia, Lagosanto, Masi Torello, Mesola, Fiscaglia, Mirabello, Ostellato, Poggio Renatico, Portomaggiore, Ro Ferrarese, S. Agostino, Tresigallo, Vigarano Mainarda e Voghiera.»

Província de Ferrare: o município de Ro foi substituído pela designação correta, Ro Ferrarese. Além disso, a partir de 1 de janeiro de 2014, foi criado o município de Fiscaglia, na sequência da fusão das divisões administrativas adjacentes de Massa Fiscaglia, Migliarino e Migliaro. Assinalou-se igualmente que os três antigos municípios constantes do caderno de especificações foram substituídos na íntegra pelo município de Fiscaglia, pelo que a área incluída no caderno de especificações permanece inalterada.

No artigo 3.o, a alínea d), do caderno de especificações em vigor:

«d) Província de Bolonha: Anzona dell’Emilia, Argelato, Baricella, Bazzano, Bentivoglio, Budrio, Calderara di Reno, Castello d’Argile, Castelguelfo, Castelmaggiore, Crespellano, Crevalcore, Galliera, Granarolo dell’Emilia, Malalbergo, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano, Pieve di Cento, S. Agata Bolognese, S. Giorgio di Piano, S. Giovanni in Persiceto, S. Pietro in Casale e Sala Bolognese.»

foi alterada do seguinte modo:

«d) Província de Bolonha: Anzola dell’Emilia, Argelato, Baricella, Valsamoggia - Loc. Bazzano, Bentivoglio, Budrio, Calderara di Reno, Castel d’Argile, Castelguelfo, Castelmaggiore, Valsamoggia – Loc. Crespellano, Crevalcore, Galliera, Granarolo dell’Emilia, Malalbergo, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano, Pieve di Cento, S. Agata Bolognese, S. Giorgio di Piano, S. Giovanni in Persiceto, S. Pietro in Casale e Sala Bolognese.»

Província de Bolonha: corrigiu-se um erro em relação ao município de Anzola dell’Emilia; o nome correto é Anzola dell’Emilia e não Anzona dell’Emilia. Em relação ao município de Valsamoggia, foi criado desde 1 de janeiro de 2014, situado na província de Bolonha, na sequência da fusão das divisões administrativas adjacentes de Bazzano, Castello di Serravalle, Crespellano, Monteveglio e Savigno. Por conseguinte, a fim de atualizar a informação com os nomes corretos dos municípios, inseriu-se o nome deste município antes dos municípios de Bazzano e Crespellano. Também neste caso, as áreas de produção mantiveram-se inalteradas.

No artigo 3.o, a alínea e), do caderno de especificações em vigor:

«e) Província de Ravenna: Alfonsine, Bagnacavallo, Conselice, Cotignola, Castelbolognese, Faenza, Fusignano, Lugo, Massalombarda, Ravenne, Russi, S. Agata sul Santerno e Solarolo.»

foi alterada do seguinte modo:

«e) Província de Ravenna: Alfonsine, Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, Conselice, Cotignola, Castelbolognese, Faenza, Fusignano, Lugo, Massalombarda, Ravenna, Russi, S. Agata sul Santerno e Solarolo.»

Província de Ravenna: incluiu-se na área geográfica o município de Bagnara di Romagna, situado na Província de Ravenna e totalmente rodeado pelos municípios já mencionados no caderno de especificações (Massalombarda, Lugo, Cotignola, Solarolo e Mordano). Trata-se de um município dedicada ao cultivo da pera que, devido à sua situação geográfica, apresenta características de clima e de tradição muito idênticas às dos municípios já incluídos no caderno de especificações.

Método de produção

Artigo 4.o do caderno de especificações em vigor

A frase:

«A utilização da irrigação, as práticas de fertilização e a realização das outras práticas culturais e agronómicas devem ser conformes às normas técnicas indicadas pelos serviços competentes da região de Emília-Romanha.»

foi eliminada.

Eliminou-se a parte do texto relativa às práticas agronómicas e de cultivo, uma vez que se trata de uma condição prévia que todas as explorações devem respeitar. Com efeito, a evolução da regulamentação e o caráter obrigatório de certas exigências implicam necessariamente a obrigação de respeitar determinados critérios. Por conseguinte, considera-se que não é necessário referir essas práticas no caderno de especificações.

A frase:

«Os intervalos de plantação autorizados são os geralmente utilizados, sendo possível, no caso de novas plantações, admitir uma densidade máxima de 3 000 plantas por hectare.»

foi alterada do seguinte modo:

«Os intervalos de plantação autorizados são os geralmente utilizados, sendo possível, no caso de novas plantações, admitir uma densidade máxima de 6 000 plantas por hectare.»

O desenvolvimento e a inovação tecnológica, aliados à disponibilidade de novos porta-enxertos, permitem o cultivo de pereiras plantadas em densidades superiores às admitidas no passado. Os recentes desenvolvimentos das técnicas de cultivo possibilitaram o aumento do número de plantas por hectare, a fim de reduzir os períodos improdutivos das plantações e harmonizar e melhorar a qualidade do produto. Se bem que não tenha sido fixado um número exato de plantas por hectare, o limiar de 6 000 plantas afigura-se como um limite razoável, que permite manter o elevado nível de qualidade do produto, respeitando simultaneamente os métodos tradicionais de cultura.

A frase:

«As práticas culturais devem compreender, no mínimo, uma poda invernal e duas em verde.»

foi eliminada.

Eliminou-se a obrigação relativa ao número exato de podas, a fim de dar ao agricultor a possibilidade de realizar o número de podas mais adequado, em função das necessidades e do respeito das boas práticas agronómicas e de cultivo.

A frase:

«A produção máxima unitária é de 45 000 kg para todas as variedades admitidas.»

foi alterada do seguinte modo:

«A produção máxima unitária é de 55 000 kg para todas as variedades admitidas.»

A frase:

«Dentro destes limites e atendendo à evolução sazonal e às condições ambientais de cultivo, a região de Emília-Romanha estabelece anualmente até 15 de julho, a título indicativo, a produção média unitária por cultivar, prevista no artigo 2.o».

foi eliminada.

Trata-se de uma disposição desatualizada da regulamentação em vigor.

As frases:

«Os valores relativos à humidade e à temperatura no interior das câmaras frigoríficas devem oscilar entre 4 °C e 6 °C. As variedades destinadas a comercialização na primavera devem ser conservadas em atmosfera controlada.»

foram eliminadas.

Não foi considerado necessário especificar as temperaturas, dado que a utilização da técnica de refrigeração já foi referida. A referência aos valores das temperaturas de conservação constantes do atual caderno de especificações dificulta uma boa conservação do produto. As temperaturas são adequadas à fase anterior à refrigeração e, como tal, não são indicadas para uma boa conservação do produto em câmara fria e, portanto, para a manutenção das características qualitativas e organolépticas. Além disso, suprimiu-se a referência à conservação das variedades destinadas a comercialização na primavera em atmosfera controlada, para permitir que os produtores utilizem outras técnicas de conservação.

Prova de origem

Artigo 5.o do caderno de especificações em vigor

O texto:

«A região de Emília-Romanha deve verificar a observância das condições técnicas adequadas a que se refere o artigo 4.o, acima. As pereiras destinadas à produção da «Pera dell’Emilia Romagna» devem ser inscritas num registo ad hoc, atualizado e publicado anualmente. Deve ser apresentada uma cópia do referido registo junto de cada um dos municípios incluídos na área geográfica. O Ministério dos Recursos Agrícolas, Alimentares e Florestais deve indicar os procedimentos a seguir em relação ao registo, à execução das declarações anuais de produção e à obtenção das certificações correspondentes, a fim de assegurar um controlo correto e adequado da produção reconhecida e comercializada anualmente com a indicação geográfica.»

foi eliminado e substituído pelo seguinte texto:

«Cada fase do processo de produção é controlada mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. Este acompanhamento, bem como a inscrição em registos específicos, geridos pela estrutura de controlo, das parcelas cadastrais utilizadas para a produção, dos produtores e dos acondicionadores, e a declaração correspondente à estrutura de controlo das quantidades produzidas, permitem garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas singulares ou coletivas inscritas nas listas pertinentes serão sujeitas a verificações por parte da estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.»

O artigo relativo à prova de origem foi inteiramente substituído e adaptado, uma vez que o artigo original fazia referência a métodos e instrumentos que já não se encontram em vigor. O novo artigo tem em conta os procedimentos estabelecidos pelos atuais sistemas de controlo.

Embalagem e rotulagem

Artigo 7.o do caderno de especificações em vigor

O parágrafo:

«Aquando da sua colocação no mercado, a «Pera dell’Emilia Romagna» deve ser acondicionada em qualquer tipo de embalagens autorizadas na Comunidade, conformes com as regras em vigor, nomeadamente:

caixas de 60 × 80, 80 × 120, 100 × 120 de várias camadas, com alvéolos,

tabuleiros de 30 × 40 de cartão, madeira ou plástico, de uma ou mais camadas,

tabuleiros de 40 × 60 de cartão, madeira ou plástico, de uma ou mais camadas,

tabuleiros de 20 × 30, de uma única camada e a granel,

embalagens fechadas para um ou mais frutos (pequenos tabuleiros, cestos, caixas, etc.).»

foi alterado do seguinte modo:

«Aquando da sua colocação no mercado, a «Pera dell’Emilia Romagna» deve ser acondicionada em qualquer tipo de embalagens autorizadas na Comunidade, conformes com as regras em vigor.»

Eliminaram-se as referências aos diferentes tipos de embalagens, uma vez que figuram no artigo apenas a título de exemplo, e tendo em conta que o artigo já prevê que as embalagens devem ser conformes com a regulamentação em vigor.

A frase:

«Para a identificação de produtos IGP acondicionados em tabuleiros e caixas, pelo menos 70 % dos frutos contidos na embalagem devem ostentar autocolantes individuais com o logótipo adequado.»

foi alterada e complementada do seguinte modo:

«Para a identificação de produtos IGP acondicionados em tabuleiros e caixas, pelo menos 70 % dos frutos contidos na embalagem devem ostentar autocolantes individuais. Ou, no caso de os frutos não estarem rotulados, as embalagens, tais como pratos e tabuleiros, devem ser seladas de forma que o conteúdo não possa ser deles extraído sem rotura do selo. A venda a granel do produto proveniente de embalagens ou tabuleiros selados ou de frutos rotulados é também autorizada nos pontos de venda, desde que o produto seja colocado em compartimentos ou recipientes específicos que ostentem, de forma bem visível, as mesmas informações exigidas para as embalagens referidas no caderno de especificações em vigor.»

No que diz respeito à rotulagem, considera-se suficiente indicar que devem ser aplicados autocolantes nos frutos, pelo que se eliminou a expressão «logótipo especial». Além disso, a fim de assegurar a rastreabilidade por parte do consumidor, incluíram-se e especificaram-se os dois casos seguintes:

1) frutos não rotulados: para assegurar a identificação do produto, é necessário referir que as embalagens devem ser seladas de forma que o conteúdo possa ser extraído sem rotura do selo;

2) produto vendido a granel: para assegurar a identificação do produto, aditaram-se as indicações relativas à possibilidade de recorrer à venda a granel.

A frase:

«A comercialização deve ser efetuada no período compreendido entre 10 de agosto e 31 de maio do ano seguinte.»

foi alterada do seguinte modo:

«A comercialização deve ser efetuada no período compreendido entre 25 de julho e 31 de maio do ano seguinte.»

A alteração está estreitamente relacionada com a introdução no caderno de especificações de duas variedades mais temporãs, Santa Maria e Carmen: afigura-se adequado adaptar o período de comercialização, antecipando-o para 25 de julho.

O parágrafo:

«Devem figurar na embalagem, em carateres de imprensa das mesmas dimensões, a indicação «Pera dell’Emilia Romagna», seguida da menção da cultivar e, imediatamente abaixo, da menção «Indicação Geográfica Protegida». No mesmo campo visual deve figurar o nome, a firma e o endereço do embalador, bem como o peso bruto na origem.»

foi alterado do seguinte modo:

«Devem figurar na embalagem, a indicação «Pera dell’Emilia Romagna», imediatamente seguida da menção «Indicação Geográfica Protegida» ou da sigla «IGP» e do nome da cultivar. No mesmo campo visual deve figurar o nome, firma e endereço do embalador.»

Dois casos específicos foram referidos mais corretamente e com maior clareza:

1) Indicação das menções: não se trata de uma alteração de fundo, mas do aditamento da ordem pela qual devem constar as menções: «Pera dell’Emilia Romagna», imediatamente seguida da menção «Indicação Geográfica Protegida» ou da sigla IGP e do nome da cultivar.

2) Indicação do peso: as disposições existentes em matéria de rotulagem preveem a indicação do peso líquido em vez do peso bruto. Uma vez que se trata de uma disposição legislativa e, como tal, obrigatória para todos, considerou-se adequado eliminar esta indicação.

Eliminou-se o seguinte parágrafo:

«A pedido dos produtores interessados, pode ser utilizado no rótulo um símbolo gráfico. Este símbolo deve corresponder à imagem artística, incluindo a base colorimétrica eventual, do logo figurativo ou do logótipo específico e unívoco que devem ser utilizados conjunta e inseparavelmente com a indicação geográfica.»

Considerou-se adequado eliminar esta parte do texto, dado que o símbolo gráfico não consta do caderno de especificações.

A frase:

«A indicação «produzido em Itália» deve igualmente estar presente nos lotes destinados a exportação.»

foi eliminada.

Considerou-se adequado eliminar esta frase, uma vez que se trata de uma indicação obrigatória por força das disposições legislativas em vigor.

Outra [dados de contacto do organismo de controlo]

O caderno de especificações foi completado com o aditamento dos dados de contacto do organismo de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

«PERA DELL’EMILIA ROMAGNA»

N.o UE: PGI-IT-02192 — 28.9.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Pera dell’Emilia Romagna»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«A IGP «Pera dell’Emilia Romagna» é obtida a partir das variedades Abate Fetel, Cascade, Conference, Decana del Comizio, Kaiser, Max Red Barlett, Passa Crassana, Williams, Santa Maria e Carmen».

Aquando da colocação no mercado, a IGP «Pera dell’Emilia Romagna» deve ter as seguintes características:

Abate Fetel

epicarpo: entre verde claro e amarelo, carepa em torno da cavidade calicinal e do pedúnculo; forma: forma de cabaça, alongada; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 5 kg/0,5 cm2.»

Conference

epicarpo: verde-amarelado, carepa difusa em torno da cavidade calicinal que muitas vezes afeta o terço basal do fruto; forma: piriforme, frequentemente simétrica; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 5,5 kg/0,5 cm2.»

Decana del Comizio

epicarpo: liso, verde-amarelado muitas vezes com tons rosados pelo sol, carepa esparsa; forma: turbiniforme; calibre: diâmetro mínimo de 70 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 4,5 kg/0,5 cm2.»

Kaiser

epicarpo: áspero, carepa em todo o fruto; forma: forma de cabaça-piriforme;

calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 5,5 kg/0,5 cm2.»

Williams e Max Red Bartlett

epicarpo: liso, cor de fundo amarela mais ou menos recoberta de rosa ou vermelho vivo, por vezes estriado; forma: em forma de pequeno marmelo ou piriforme; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 12.° Brix; dureza máxima: 6,5 kg/0,5 cm2.»

Cascade

epicarpo: cor de fundo verde clara recoberta de vermelho vivo, carepa em 10-25 % da superfície; forma: doliforme heterogénea com assimetria vertical e transversal; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 5,5 kg/0,5 cm2.»

Passa Crassana

epicarpo: compacto, verde, carepa lenticular; forma: maliforme, frequentemente doliforme; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 13.° Brix; dureza máxima: 6,5 kg/0,5 cm2.»

Santa Maria

epicarpo: liso, cor de fundo amarela esverdeada; forma: piriforme ou piriforme truncada; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 12.° Brix; dureza máxima: 6 kg/0,5 cm2.»

Carmen

epicarpo: verde com matizes rosados; forma: forma de cabaça, ligeiramente alongada; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor mínimo de açúcar: 12.° Brix; dureza máxima: 6 kg/0,5 cm2.»

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases, desde o cultivo à colheita, devem ocorrer dentro do território delimitado no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Para a identificação de produtos IGP acondicionados em tabuleiros e recipientes, pelo menos 70 % dos frutos contidos na embalagem devem ostentar autocolantes individuais.

Ou, no caso de os frutos não estarem rotulados, as embalagens, tais como tabuleiros e cestos, devem ser seladas de forma que o conteúdo não possa ser deles extraído sem rotura do selo.

A venda a granel do produto proveniente de embalagens ou tabuleiros selados ou de frutos rotulados é também autorizada nos pontos de venda, desde que o produto seja colocado em compartimentos ou recipientes específicos que ostentem, de forma bem visível, as mesmas informações exigidas para as embalagens referidas no caderno de especificações em vigor.»

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Sem prejuízo do cumprimento da legislação em vigor, as seguintes indicações devem constar das embalagens:

«Pera dell’Emilia Romagna» — «Indicazione Geografica Protetta», bem como os elementos que permitem identificar o nome, a firma e o endereço do embalador, a sua categoria comercial e o calibre.

4. Delimitação concisa da área geográfica

a) Província de Reggio Emilia: Casalgrande, Reggio Emilia, Correggio, Rubiera, San Martino in Rio e Scandiano.

b) Província de Modena: Bastiglia, Bomporto, Campogalliano, Camposanto, Carpi, Castelfranco Emilia, Castelnuovo Rangone, Cavezzo, Concordia sulla Secchia, Finale Emilia, Formigine, Medolla, Mirandola, Modena, Nonantola, Novi di Modena, Ravarino, S. Cesario sul Panaro, S. Felice sul Panaro, S. Possidonio, S. Prospero, Savignano sul Panaro, Soliera, Spilamberto e Vignola.

c) Província de Ferrare: Argenta, Berra, Bondeno, Cento, Codigoro, Comacchio, Copparo, Ferrara, Formignana, Jolanda di Savoia, Lagosanto, Masi Torello, Mesola, Fiscaglia, Mirabello, Ostellato, Poggio Renatico, Portomaggiore, Ro Ferrarese, S. Agostino, Tresigallo, Vigarano Mainarda e Voghiera.

d) Província de Bolonha: Anzola dell’Emilia, Argelato, Baricella, Valsamoggia - Loc. Bazzano, Bentivoglio, Budrio, Calderara di Reno, Castello d’Argile, Castelguelfo, Castelmaggiore, Valsamoggia - Loc. Crespellano, Crevalcore, Galliera, Granarolo dell’Emilia, Malalbergo, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano, Pieve di Cento, Sant’Agata Bolognese, S. Giorgio di Piano, S. Giovanni in Persiceto, S. Pietro in Casale e Sala Bolognese.

e) Província de Ravenna: Alfonsine, Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, Conselice, Cotignola, Castelbolognese, Faenza, Fusignano, Lugo, Massalombarda, Ravenna, Russi, Sant’Agata sul Santerno e Solarolo.

5. Relação com a área geográfica

O caráter da IGP «Pera dell’Emilia Romagna» está estreitamente associado às características edafoclimáticas e ao profissionalismo dos operadores da zona de produção. Estes dois fatores permitem a obtenção de peras com características qualitativas, tanto físico-químicas como organolépticas, distintas e peculiares, que são comercializadas a nível nacional e europeu enquanto produto típico de Emília-Romanha. Dado que as pereiras são muito sensíveis às geadas, são cultivadas na zona delimitada, em que as temperaturas anuais médias são mais altas do que na região em geral e as precipitações, em média, mais fracas. No passado, os solos estavam cobertos por aluviões do rio Pó, sendo por isso por isso ricos em matéria orgânica. A zona delimitada tem condições extremamente favoráveis à produção de peras: cerca de metade da produção italiana do setor é aí produzida.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

Os serviços do Ministério iniciaram o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Pera dell’Emilia Romagna» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 187, de 11 de agosto de 2016.

O texto consolidado do caderno de especificações do produto pode ser consultado no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou ainda

acedendo diretamente à página inicial do sítio do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (www.politicheagricole.it) e clicando em «Prodotti DOP e IGP» [Produtos DOP IGP] (em cima, à direita do ecrã), a seguir em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações sujeitos à apreciação da União Europeia].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.