C 520/32

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 520/13)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Saint-Pourçain»

PDO-FR-A0586-AM03

Data de comunicação: 26 de outubro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Código geográfico oficial

Os municípios da área geográfica foram atualizados de acordo com o código geográfico oficial.

O perímetro da área permanece inalterado.

O ponto 6 do documento único é alterado em conformidade.

2. Casta

A casta sacy B passou de casta complementar a casta principal. Esta evolução acompanha o aumento da percentagem autorizada desta casta na lotação dos vinhos. A sacy B é uma casta autóctone da área abrangida pela denominação. Este aumento permitirá de reforçar a identidade local dos vinhos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3. Altura foliar

O caderno de especificações indica que a altura foliar embardada deve ser medida após a desponta ou a enrola.

O documento único não é afetado por esta alteração.

4. Rega

Foi acrescentada a possibilidade de irrigação das parcelas da vinha. A carga máxima por parcela foi reduzida para as parcelas irrigadas.

Esta alteração não afeta o documento único.

5. Disposições agroambientais

Foram aditadas ao caderno de especificações as seguintes disposições agroambientais:

É obrigatória a ervagem permanente do contorno das parcelas (cabeceiras e espaços interparcelares não plantados ou não cultivados). Este requisito não se aplica em caso de reabilitação das cabeceiras, em particular quando esta decorre de erosão ou de fenómenos climáticos excecionais.

Esta alteração permite ter mais em conta a proteção do ambiente e as exigências societais de redução do recurso a produtos fitofarmacêuticos.

Esta alteração não afeta o documento único.

6. Práticas enológicas

Foi suprimida a proibição da possibilidade de tratamento térmico das uvas vindimadas.

O objetivo consiste em permitir uma melhor extração de taninos finos e evitar, assim, que os vinhos sejam demasiado leves em certos anos em que as condições de vindima não são ideias.

Por conseguinte, o ponto 5.1 do documento único é alterado.

7. Data de circulação entre armazenistas autorizados

É suprimida a alínea b) do ponto 4 do capítulo I, parte IX, relativa à data de colocação em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

8. Medidas transitórias

Suprimiram-se do caderno de especificações as medidas transitórias que expiraram.

Esta alteração não afeta o documento único.

9. Declarações obrigatórias

Procedeu-se a uma revisão das declarações obrigatórias com o aditamento de uma declaração de renúncia a produzir e da declaração anterior à transação e à retirada, a reformulação da declaração de engarrafamento e a supressão da declaração de renovação das cabeceiras das parcelas e da declaração de despampa.

Esta alteração não afeta o documento único.

10. Pontos principais a verificar

Procedeu-se à revisão do capítulo 3, de modo a assegurar a coerência a nível da redação dos principais pontos a verificar nos cadernos de especificações relativos à região de Val de Loire.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11. Referência ao organismo de controlo

Reviu-se a referência ao organismo de controlo, de modo a uniformizar a sua redação com os restantes cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente de redação.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Saint-Pourçain

2. Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos são tranquilos e secos, brancos, tintos e rosados,

com um título alcoométrico natural mínimo de 10,5 %.

Na fase de engarrafamento, o teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) é inferior ou igual a 4 g/l, para os vinhos brancos e rosados, e inferior ou igual a 2 g/l, para os vinhos tintos.

Os vinhos tintos destinados à comercialização têm um teor de ácido málico inferior a 0,3 g/l.

Os vinhos tintos são frutados (cereja, groselha negra, etc.), especiados (pimenta, coentros, etc.) e têm uma estrutura tânica fina e delicada; Os vinhos rosados são frutados, cor de salmão; Os vinhos brancos são frescos e nervosos, com aromas de frutos de polpa branca, frutos exóticos, citrinos, etc.)

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima: Miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Práticas enológicas

Prática enológica específica

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12,5 %.

Além da disposição acima descrita, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos a nível comunitário e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

2. Limitações

Restrição aplicável à elaboração

Na elaboração de vinhos rosados, é proibida a utilização de carvões de uso enológico, estremes ou em preparações.

É proibida a utilização de aparas de madeira.

3. Práticas de cultivo

Prática de cultivo

As vinhas têm uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare, com uma distância máxima de 2,50 metros entre as linhas.

A distância entre os pés de uma mesma linha varia entre 0,90 e 1,20 m.

As vinhas são podadas de acordo com as seguintes técnicas:

— casta gamay N e pinot-noir N: poda mista (poda Guyot, simples ou dupla ou cordão de Royat), com um máximo de 12 olhos francos por pé;

— castas chardonnay B, sacy B, sauvignon B: poda mista (poda Guyot simples ou dupla, cordão de Royat), com um máximo de 14 olhos francos por pé.

A condução das vinhas em espaldeira é obrigatória. A altura foliar deve satisfazer os requisitos do caderno de especificações.

5.2. Rendimentos máximos

1. 66 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos ocorrem no território dos seguintes municípios do departamento Allier: Besson, Bransat, Bresnay, Cesset, Chantelle, Chareil-Cintrat, Châtel-de-Neuvre, Chemilly, Contigny, Deneuille-lès-Chantelle, Fleuriel, Fourilles, Louchy-Montfand, Meillard, Monetay-sur-Allier, Montord, Saint-Pourçain-sur-Sioule, Saulcet e Verneuil-en-Bourbonnais (lista elaborada com base no código geográfico oficial de 2020).

7. Principais castas de uva de vinho

Chardonnay B

Gamay N

Pinot-noir N

Sacy B

8. Descrição da(s) relação(ões)

O cultivo da vinha e o controlo dos rendimentos, aliados ao saber dos viticultores, revelam a existência de uma forte interligação entre os solos pardos, os solos pouco profundos ou os solos areno-argilosos nas encostas e socalcos saibrosos do Val d’Allier e de Sioule, caracterizados por um bom comportamento térmico, por uma reserva de água moderada e pela qualidade dos vinhos:

— vinhos tintos frutados e especiados, com uma estrutura tânica fina e delicada;

— vinhos rosados frutados, cor de salmão;

— vinhos brancos frescos e nervosos, com aromas dominantes de frutos.

A conexão fluvial proporcionada pelo Allier permitiu comercializar vinhos para Paris, onde, em 1360, um decreto real os classificou como vinhos de preço elevado.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Unidade geográfica de menores dimensões

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os rótulos dos vinhos podem indicar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que

a) se trate de um lugar registado no cadastro;

b) conste da declaração da vindima.

Denominações complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A dimensão dos carateres da denominação complementar «Val de Loire», que pode completar o nome da denominação de origem, não deve exceder, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-3cec4b5b-5775-46ab-987f-9b17a1a53d41

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.