C 121/6

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 121/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Côtes de Provence»

PDO-FR-A0392-AM04

Data da comunicação: 7 de janeiro de 2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Superfície parcelar delimitada da denominação geográfica complementar Sainte-Victoire

No capítulo I, parte IV, ponto 2, «Superfície parcelar delimitada», do caderno de especificações, é incluída a data de aprovação pela autoridade competente da superfície parcelar delimitada da denominação geográfica complementar Sainte-Victoire.

Os vinhos são elaborados com uvas provenientes das parcelas da área geográfica de produção aprovada pelo comité nacional competente do Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade) na reunião de 3 de junho de 2021.

Esta inserção não afeta o documento único.

2. Encepamento

No capítulo I, parte V, ponto 1, «Encepamento», do caderno de especificações, completou-se a lista das castas secundárias.

— Para os vinhos tintos e rosés:

— acrescentam-se as castas rousseli Rs e caladoc N, até 10 % do encepamento.

— limitam-se as castas agiorgitiko N, calabrese N, moschofilero Rs, verdejo B e xinomavro N a 5 % do encepamento e a 10 % nos lotes. O nome destas castas não pode figurar no rótulo dos vinhos da denominação.

— Para os brancos: inclui-se a casta verdejo B. Está limitada a 5 % do encepamento e a 10 % nos lotes. O nome da casta não pode figurar no rótulo dos vinhos da denominação.

A inclusão destas castas é uma das soluções adotadas pela denominação para fazer face às alterações climáticas e reduzir a utilização de produtos fitossanitários. Estas variedades correspondem ao perfil dos vinhos da denominação e são resistentes à seca e às doenças criptogâmicas. Permitem igualmente uma menor utilização de produtos fitossanitários.

Esta alteração diz respeito à rubrica «Castas secundárias» do documento único.

Na parte V, ponto 2, «Regras de proporção na exploração», determina-se a percentagem das castas agiorgitiko N, calabrese N, moschofilero Rs, verdejo B e xinomavro N. Esta alteração não afeta o documento único.

Na parte IX, ponto 1, «Lotação de castas», determina-se a percentagem das castas agiorgitiko N, calabrese N, moschofilero Rs, verdejo B e xinomavro N que podem entrar na composição dos lotes. Esta alteração não afeta o documento único.

3. Condução da videira

No capítulo I, parte VI, «Condução da videira», e ponto 2, «Outras práticas culturais», acrescentam-se duas disposições agroecológicas que permitem enquadrar a monda química das parcelas:

— É proibida a monda química das cabeceiras.

— É proibida a monda química total das parcelas.

Essas alterações são introduzidas na rubrica «Práticas enológicas» do documento único.

4. Capacidade global da adega

No capítulo I, parte IX, «Transformação, produção, estágio, acondicionamento, armazenagem», a alínea f), relativa ao cálculo da capacidade global da adega, foi alterada. Todos os operadores devem dispor de uma adega com uma capacidade global igual ou superior ao produto do rendimento máximo referido na parte VIII, ponto 2, do caderno de especificações, pela área de produção a vinificar em adega.

Esta alteração não afeta o documento único.

5. Indicação das castas no rótulo

Completa-se o capítulo I, parte XII, «Normas de apresentação e rotulagem», do caderno de especificações. As castas secundárias agiorgitiko N, calabrese N, moschofilero Rs, verdejo B e xinomavro N não podem figurar no rótulo dos vinhos da denominação.

6. Pontos principais a verificar e métodos de avaliação

No capítulo III, parte I, do caderno de especificações, os principais pontos a verificar e os métodos de avaliação passam a estar em conformidade com o plano de controlo da denominação.

Estas alterações não afetam o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Côtes de Provence

2. Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Vinhos rosés tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Apresentam, após fermentação, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior a 4 g/l.

Os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação da UE.

Os vinhos rosés são de cor rosa-clara. Consoante a sua origem, estes vinhos de grande expressividade apresentam uma gama de aromas frutados (frutos brancos, citrinos, frutos exóticos, frutos vermelhos, etc.) ou florais, a que se aliam notas minerais ou empireumáticas. A estrutura equilibrada combina o caráter redondo e a vivacidade.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2. Vinhos tintos tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Na fase de acondicionamento, o teor máximo de ácido málico é de 0,4 g/l.

Os vinhos tintos apresentam, após fermentação, os seguintes teores de açúcares fermentescíveis:

— Vinhos tintos com um título alcoométrico volúmico natural igual ou inferior a 14 %: 3 g/l

— Vinhos tintos com um título alcoométrico volúmico natural superior a 14 %: 4 g/l

Os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação da UE.

Os vinhos tintos, de cor escura, são de dois tipos:

— vinhos tintos frutados, produzidos por maceração curta, a consumir rapidamente;

— vinhos tintos longevos, com aromas complexos de frutos negros, cacau, caça e especiarias, taninos intensos e sedosos, fruto de longas macerações. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3. Vinhos brancos tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação da UE.

Apresentam, após fermentação, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior a 4 g/l.

Os vinhos brancos, secos, têm uma cor amarela com reflexos verdes, brilhante e límpida, e aromas frutados de citrinos, florais (flores brancas), balsâmicos ou de mel.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Prática enológica específica

Prática enológica específica

Na elaboração de vinhos rosés, é permitida a utilização de carvões de uso enológico para os mostos e vinhos novos ainda em fermentação, obtidos por prensagem, até 20 % do volume de vinhos rosés produzidos pelo vinicultor para a colheita em causa. São proibidos os tratamentos térmicos da vindima com recurso a temperaturas superiores a 40 °C.

2. Distância entre as linhas

Prática de cultivo

Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,50 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pela distância entre pés. A distância entre as linhas não pode exceder 2,50 m e a distância entre os pés, numa mesma linha, não pode ser inferior a 0,80 m.

3. Poda

Prática de cultivo

A poda é efetuada, o mais tardar, antes do estado fenológico E, ou seja, com três folhas abertas nos dois primeiros olhos francos.

Poda curta (em taça ou em cordão de Royat), com um máximo de seis talões por pé e um máximo de dois olhos francos por talão.

No caso das vinhas com mais de 25 anos (26.a folha), um dos talões pode ter 5 olhos francos no máximo (limite de 12 olhos francos por pé).

Com exceção das vinhas destinadas à produção das denominações geográficas «Sainte-Victoire», «Fréjus»«La Londe» e «Pierrefeu», as castas cabernet-sauvignon N e syrah N podem ser podadas em poda longa, método Guyot simples (máximo de oito olhos francos por pé, das quais seis, no máximo, ao longo da vara).

4. Irrigação

Prática de cultivo

É permitida a irrigação.

5. Monda – Disposições agroecológicas

Prática de cultivo

— É proibida a monda química das cabeceiras.

— É proibida a monda química total das parcelas.

5.2. Rendimentos máximos

1. 66 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A área geográfica abrange 84 municípios, 68 dos quais no departamento de Var, 15 no departamento de Bouches-du-Rhône e um no departamento de Alpes Maritimes.

— No departamento de Alpes-Maritimes: Villars-sur-Var;

— No departamento de Bouches-du-Rhône: Allauch, Bouc-Bel-Air, Ceyreste, Châteauneuf-le-Rouge, La Ciotat, Cuges-les-Pins, Meyreuil, Mimet, Peynier, Puyloubier, Roquefort-la-Bédoule, Rousset, Simiane-Collongue, Le Tholonet e Trets.

— No departamento de Var: Les Arcs, Bagnols-en-Forêt, Le Beausset, Besse-sur-Issole, Bormes-les-Mimosas, Cabasse, La Cadière-d’Azur, Callas, Le Cannet-des-Maures, Carcès, Carnoules, Carqueiranne, Le Castellet, Cavalaire-sur-Mer, Cogolin, Collobrières, Correns, Cotignac, La Crau, La Croix-Valmer, Cuers, Draguignan, Entrecasteaux, Evenos, La Farlède, Figanières, Flassans-sur-Issole, Flayosc, Fréjus, La Garde, La Garde-Freinet, Gassin, Gonfaron, Grimaud, Hyères, La Londe-les-Maures, Lorgues, Le Luc, Les Mayons, Montfort-sur-Argens, La Môle, La Motte, Le Muy, Pierrefeu-du-Var, Pignans, Plan-de-la-Tour, Pourcieux, Pourrières, Le Pradet, Puget-sur-Argens, Puget-Ville, Ramatuelle, Roquebrune-sur-Argens, Saint-Antonin-du-Var, Saint-Cyr-sur-Mer, Sainte-Maxime, Saint-Paul-en-Forêt, Saint-Raphaël, Saint-Tropez, Sanary-sur-Mer, Seillans, Six-Fours-les-Plages, Solliès-Pont, Taradeau, Le Thoronet, Trans-en-Provence, La Valette-du-Var e Vidauban.

7. Principais castas de uva de vinho

Carignan N

Cinsaut N - cinsault

Clairette B

Grenache N

Mourvèdre N – monastrell

Sémillon B

Syrah N - shiraz

Tibouren N

Ugni-blanc B

Vermentino B – rolle

8. Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica de denominação de origem protegida «Côtes de Provence» vai da Baixa Provença calcária, a oeste e a norte, até à Baixa Provença cristalina, a sul e a leste (maciços de Maures e Esterel). Estende-se ao longo da costa do Mediterrâneo, penetra nos vales, expande-se nos terrenos pedregosos que o sol abrasa e detém-se na orla dos pinhais, em alguns municípios dos departamentos de Var, Bouches-du-Rhône e Alpes Maritimes.

A riqueza da vinha de «Côtes de Provence» reside na diversidade dos contextos geopedológicas e dos mesoclimas em que está localizada. Esta diversidade obrigou os produtores a adotarem instrumentos que lhes permitem extrair da vinha o que ela tem de mais original, tanto através da escolha das variedades que melhor se adaptam a este tabuleiro de xadrez natural, como da adaptação dos sistemas de condução (mobilização do solo, densidade, método de poda que favorece a produção mas protege a vinha da seca estival) e das condições de vinificação, com investimentos materiais e técnicas introduzidas no século passado.

Embora os vinhos provenientes de variedades e meios tão diversificados apresentem variantes, todos exprimem a sua identidade e originalidade através da partilha dos usos e saberes no seio da comunidade de produtores, nomeadamente no que diz respeito à elaboração dos vinhos rosés.

As castas que compõem o encepamento da área geográfica foram-se adaptando ao longo de gerações por esta terra de passagem conferindo qualidade e identidade aos vinhos. As castas grenache N e tibouren N conferem-lhes riqueza em álcool e um caráter redondo; a cinsaut N dá-lhes delicadeza e elegância; a syrah N aromas frutados; a mourvèdre N, uma boa aptidão para o envelhecimento.

As excelentes condições de maturação associadas à distribuição da precipitação e da temperatura, bem como os efeitos de concentração da matéria-prima e a sua preservação sanitária devida aos ventos dominantes, contribuem igualmente para a qualidade e a originalidade dos vinhos produzidos. O equilíbrio entre a acidez e o caráter redondo, a estabilidade da cor e a expressão aromática elegante dos vinhos resultam da produção de uvas colhidas com um bom teor de açúcares e de polifenóis.

Seguindo a tradição, as parcelas, delimitadas com precisão para a vindima de uvas, têm solos pouco profundos e um bom regime hídrico.

Após 2 600 anos de tradição vinícola, a região de «Côtes de Provence» é, desde 1980, palco de uma verdadeira ressurreição, em especial com a produção de vinhos rosés.

O rei Renato de Anjou («o Bom»), conde da Provença, era já um apreciador dos vinhos locais, cuja produção e comércio favoreceu através da concessão do estatuto de porto franco à cidade de Marselha. Foi também ele que introduziu o método de elaboração do «vin clairet» (vinho clarete) e do vinho rosé. Sob o impulso de uma embaixatriz de alto nível, Leonor da Provença, que se tornou rainha da Inglaterra, estes vinhos impõem-se até na corte de Londres. Nos séculos XVII e XVIII, eram muito apreciados na corte de França, onde a sua notoriedade é merecedora de menção nos escritos de madame de Sevigné, condessa de Grignan.

Esta notoriedade perdura ainda em 2010. Os viticultores, cooperativas e negociantes prosseguem os seus esforços, melhorando as regras coletivas para promover a denominação de origem controlada «Côtes de Provence», o seu património comum, cujo nome e personalidade procuram fazer respeitar.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos, é constituída pelo território de 10 municípios do departamento de Bouches-du-Rhône e 41 municípios do departamento de Var.

— No departamento de Bouches-du-Rhône: Aubagne, Auriol, La Bouilladisse, Cassis, La Destrousse, Fuveau, Gardanne, Gémenos, Peypin e Roquevaire.

— No departamento de Var: Bandol, Barjols, Belgentier, Bras, Brignoles, Brue-Auriac, Camps-la-Source, La Celle, Châteauvert, Fayence, Forcalqueiret, Garéoult, Le Lavandou, Mazaugues, Méounes-lès-Montrieux, Nans-les-Pins, Néoules, Ollières, Ollioules, Plan-d’Aups-Sainte-Baume, Pontevès, Rayol-Canadel-sur-Mer, Le Revest-les-Eaux, Riboux, Rocbaron, La Roquebrussanne, Rougiers, Saint-Mandrier-sur-Mer, Saint-Maximim-la-Sainte-Baume, Saint-Zacharie, Sainte-Anastasie-sur-Issole, Sillans-la-Cascade, Seillons-Source-d’Argens, La Seyne-sur-Mer, Signes, Solliès-Ville, Toulon, Tourves, Le Val, Villecroze e Vins-sur-Caramy.

Rotulagem: Denominações geográficas complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A DOC Côtes de Provence pode ser complementada pelas seguintes denominações geográficas complementares:«Fréjus» e, no caso dos vinhos tintos e rosés, «Sainte-Victoire», «Pierrefeu» e «Notre-Dame des Anges».

A DOC Côtes de Provence pode ser complementada pela denominação geográfica complementar «La Londe», no caso dos vinhos tintos, rosés e brancos.

Os vinhos satisfazem as condições estabelecidas no caderno de especificações no que diz, nomeadamente, respeito à área geográfica de origem das uvas, de vinificação e, por vezes, de estágio dos vinhos, ao encepamento, aos rendimentos, aos teores de açúcares fermentescíveis e aos métodos de elaboração.

Rotulagem: Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da DOC, complementada ou não por uma denominação geográfica (DG), pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Vin de Provence». As dimensões dos carateres dessa unidade geográfica não podem ultrapassar, nem em altura nem em largura, a dos carateres que compõem o nome da DOC, complementada ou não por uma DG. A unidade geográfica mais ampla «Vin de Provence» deve figurar no mesmo campo visual que o nome da DOC e da DG.

Rotulagem: Nome das castas

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

As castas secundárias agiorgitiko N, calabrese N, moschofilero Rs, verdejo B e xinomavro N não podem figurar no rótulo dos vinhos da denominação.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-04ce000c-981e-4fb0-8009-c0266d331c79

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.