PT Jornal Oficial da União Europeia C 395/32

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 395/03

N.o do auxílio: SA.35727 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Cabra Bermeya (ACRIBER)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Cabra Bermeya para el mantenimiento del Libro Genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza en 2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 24.11.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acriber.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35728 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Oveya Xalda de Asturias (ACOXA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Oveya Xalda de Asturias para el mantenimiento del Libro Genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza durante 2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,04 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 24.11.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias. C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acoxa.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35729 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Gochu Asturcelta (ACGA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Gochu Asturcelta para el mantenimiento del Libro Genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza en 2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 24.11.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Suinicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acga.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35775 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: GALICIA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: AYUDAS DE COMPENSACIÓN EN MATERIA DE SANIDAD VEGETAL EN LA COMUNIDAD AUTÓNOMA DE GALICIA

Base jurídica: Ley 43/2002, de 20 de noviembre, de sanidad vegetal

Proyecto de orden por el que se establecen las bases reguladoras de las ayudas de compensación en materia de sanidad vegetal y se convocan para el año 2012

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,06 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 4.12.2012-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Xunta de Galicia Consellería del Medio Rural y del Mar Dirección General de Producción, Industrias Edificio Administrativo San Caetano 15782 Santiago de Compostela

Endereço do sítio web: http://www.medioruralemar.xunta.es/areas/agricultura/sanidade_vexetal/plans_de_continxencia/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35781 (12/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: MECKLENBURG-VORPOMMERN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Mecklenburg-Vorpommern: Beihilfen nach Satzung der Tierseuchenkasse von Mecklenburg-Vorpommern

Base jurídica: Satzung der Tierseuchenkasse von Mecklenburg-Vorpommern über die Gewährung von Beihilfen für das Jahr 2013 (noch nicht veröffentlichter Entwurf)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,92 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Tierseuchenkasse Mecklenburg-Vorpommern Anstalt des öffentlichen Rechts Behördenzentrum Block C Neustrelitzer Straße 120 17033 Neubrandenburg

Endereço do sítio web: http://www.tskmv.de

Outras informações: —