PT Jornal Oficial da União Europeia C 189/33

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 189/13

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«RHEINISCHES ZUCKERRÜBENKRAUT/RHEINISCHER ZUCKERRÜBENSIRUP/RHEINISCHES RÜBENKRAUT»

N.o CE: DE-PGI-0005-0717-02.09.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Rheinisches Zuckerrübenkraut/Rheinischer Zuckerrübensirup/Rheinisches Rübenkraut»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Sumo puro, natural, concentrado, de beterraba sacarina acabada de apanhar, sem adição de fibras vegetais nem outros aditivos.

—

—

—

—

Sacarose: 33 %

Glicose: 17 %

Frutose: 16 %

—

—

—

—

—

—

—

—

— Recepção da mercadoria/qualidade: entrega de beterraba acabada de apanhar.

— Análise de recepção: determinação do teor de açúcar, para definir os parâmetros operacionais necessários (temperatura, duração do processo de cozedura, etc.). Inspecção visual para detecção de terra e folhas.

— Armazenagem: curto período de armazenagem na exploração e nas instalações de produção, coordenação da colheita e entrega.

— Tratamento prévio à transformação: limpeza prévia; remoção de folhas, terra e pedras; limpeza subsequente na máquina de lavagem.

— Transformação: a transformação ocorre na área geográfica identificada. A beterraba é transformada inteira ou cortada em pedaços. A massa é aquecida durante várias horas e submetida a fervura lenta, sendo o período de repouso objecto de especial cuidado. A duração da cozedura e a temperatura dependem da tradição do fabricante. O xarope é seguidamente extraído a alta pressão, para obtenção do sumo bruto. A remoção das partículas sólidas do sumo bruto é efectuada por filtros. O sumo clarificado é enviado para a unidade de evaporação para extracção da água em vácuo. O extracto seco do produto final é de 78 °Brix, no mínimo. Antes da armazenagem, realizam-se análises do pH, cor, sacarose, frutose, glicose e matéria seca do produto final, nas instalações de transformação. O produto final é igualmente objecto de análises regulares efectuadas por um laboratório externo. O xarope de beterraba assim obtido é armazenado em cubas, a partir das quais se processa o envasamento.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Toda a beterraba sacarina, sem excepção, utilizada como matéria-prima provém da área geográfica identificada.

Tradicionalmente, a beterraba sacarina utilizada para fabricar o xarope provém exclusivamente dos produtores de beterraba da região.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todo o processo de produção tem de ter lugar na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Renânia. No Estado da Renânia do Norte-Vestfália, que inclui a região administrativa de Colónia (sem o círculo de Oberbergisch) e os seguintes círculos da região administrativa de Dusseldorf: Mettmann, Stadt Düsseldorf, Rhein Neuss, Stadt Mönchengladbach, Viersen, Stadt Krefeld, Kleve e Wesel. Na Renânia-Palatinado, inclui os círculos rurais de Ahrweiler e Mayen-Koblenz.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A tradição centenária de fabrico de xarope na Renânia traduz-se no aperfeiçoamento do processo de produção e no sabor. A especialização necessária foi sendo transmitida de geração em geração. Nos séculos XIV e XV, a beterraba sacarina estabeleceu-se firmemente como espécie cultivada. Na Renânia, a beterraba era um dos tributos que os camponeses tinham de pagar aos senhores feudais, a partir do século XV. Nos primórdios do século XVII, a Guerra dos Trinta Anos gerou períodos de fome; o cultivo da beterraba revelou-se mais fácil e mais produtivo do que o dos cereais. Na Renânia, entre outros locais onde a instabilidade se fazia menos sentir, as pessoas podiam investir o tempo e esforço necessários para cultivar esta beterraba doce e branca.

Hoje, não é possível determinar com precisão quando se iniciou a produção de xarope de beterraba na Renânia, mas é provável que se tenha generalizado desde o século XVIII. O centro da produção de «Rübenkraut» é a região do Reno inferior. Em cerca de 1860, só o círculo administrativo de Grevenbroich tinha registadas umas 63 prensas (na altura, havia 309 produtores de xarope na Prússia). Inicialmente, o xarope era feito de rutabaga ou cenoura. Todavia, no século XIX, estabeleceu-se na região do Reno inferior o cultivo de «Lanker Rübe», um tipo de rutabaga. No último quartel do século, a beterraba sacarina tornou-se a matéria-prima mais popular. Os registos de cerca de 1870 da Câmara do Comércio de Colónia mostram que a produção de xarope de beterraba atingia entre 6 000 e 10 000Zehntner (= 300 e 500 toneladas) por ano.

Além disso, o xarope de beterraba surge como ingrediente tradicional importante em muitas receitas tipicamente renanas, como por exemplo a carne de vaca marinada «Rheinischer Sauerbraten» e o pão de especiarias «Aachener Printen». A longa tradição de fabrico de xarope de beterraba está também patente na linguagem local: os habitantes da Renânia chamam-lhe «Rübenkraut» (antigamente, «Rüöwenkrut» ou «Röbenkraut»). O termo continua a ser utilizado e compreendido mesmo fora da Renânia. Antes de se saber que podia ser utilizada para fabricar açúcar, a rutabaga era utilizada como um produto hortícola. A designação «Rübenkraut» foi atribuída ao xarope fabricado de rutabaga, por decalque do termo «Apfelkraut», que era a designação do xarope de maçã.

A figura 2 de uma publicação de Block, intitulada Rübensirup — Seine Herstellung, Beurteilung und Verwendung («Xarope de beterraba — produção, avaliação e utilização»), Leipzig, 1920, revela a existência de uma concentração de fábricas de xarope na Renânia. Havia refinarias de açúcar por todo o império alemão, mas, na Renânia, eram poucas e dispersas. No entanto, a região compensou este facto com uma concentração única de fábricas de sumo de beterraba. Ainda hoje, continua a produzir-se aí sumo de beterraba em grande quantidade.

5.2. Especificidade do produto:

O método cuidadoso de produção, que a tradição enraizou firmemente na região, garante que o produto acabado encerra em si minerais valiosos, como o magnésio e o ferro, para além de potássio e ácido fólico. O xarope não contém aditivos.

— O seu sabor incomparável, acentuadamente doce e maltoso, tal como o cheiro, a malte e a caramelo, derivado do método cuidadoso de produção, torna-o altamente adequado não só como produto para barrar, mas também como aditivo em culinária e padaria.

Já há muito que o produto granjeia grande fama e excelente reputação, sobretudo na Renânia, mas também fora dela. A fama e reputação de que usufrui devem-se à sua longa história na área geográfica identificada.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A excelente reputação do produto deve-se à sua origem geográfica.

O «Rübenkraut» foi inventado na Renânia e é lá produzido desde então. Sempre foi fabricado com beterraba sacarina da Renânia. O facto de a beterraba provir da área de produção é uma das principais razões por que o produto granjeia tal reputação. É esta origem local da única matéria-prima (beterraba sacarina) que assegura a relação intrínseca com a autenticidade do produto.

O xarope de beterraba continua a ser fabricado hoje quase exactamente da mesma forma do que em séculos passados. Utiliza-se exclusivamente beterraba da área geográfica identificada. É igualmente por esse motivo que se regista tão elevada concentração de fábricas de sumo de beterraba na Renânia (ver mapa). Aqui continuam a produzir-se grandes quantidades de beterraba sacarina — muita é utilizada para a produção de açúcar, mas, apesar disso, é transformada uma quantidade significativa para a produção de «Rübenkraut».

Tradicionalmente, a beterraba sacarina utilizada para fabricar o xarope provém exclusivamente dos produtores de beterraba da região. A beterraba sacarina é cultivada com base num acordo contratual entre os transformadores e os agricultores, facilitando assim consultoria agrícola abrangente. A cooperação entre produtores e transformadores assenta hoje em parâmetros de racionalização, transparência e responsabilização. Os cultivadores de beterraba usufruem de uma garantia básica que lhes proporciona segurança para planearem o futuro. A qualidade química da beterraba sacarina é controlada regularmente por processos analíticos idênticos.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

Markenblatt Vol. 5 de 1 de Fevereiro de 2008, Parte 7a-aa, p. 26285.

http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/83

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.