PT Jornal Oficial da União Europeia C 179/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 179/06)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MIÓD WRZOSOWY Z BORÓW DOLNOŚLĄSKICH»

N.o CE: PL/PGI/005/0449/18.2.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do estado-membro:

Nome: Ministerstwo Rolnictwa i Rozwoju Wsi Endereço: ul. Wspólna 30, PL-00-930 Warszawa Telefone: (48-22) 623 27 07 Fax: (48-22) 623 25 03 E-mail: jakub.jasinski@minrol.gov.pl

2. Agrupamento:

Nome: Regionalny Związek Pszczelarzy we Wrocławiu O agrupamento inclui os produtores de mel de urze das seguintes organizações: — Związek Pszczelarzy Ziemi Legnickiej — Regionalny Związek Pszczelarzy w Jeleniej Górze — Regionalne Zrzeszenie Pszczelarzy w Oławie — Stowarzyszenie Pszczelarzy Rzeczypospolitej Polskiej we Wrocławiu Endereço: ul. Mazowiecka 17, PL-50-412 Wrocław Telefone: (48-71) 363 28 99 Fax: (48-71) 363 28 99 E-mail: hurtownia@oleje.net Composição: Produtores/transformadores: ( X ) Outra: ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.4 — Mel

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich»

4.2. Descrição:

Características Organolépticas:

Antes da cristalização, o mel apresenta uma cor entre o âmbar e o vermelho acastanhado e, após a cristalização, entre o amarelo alaranjado e o castanho. Com uma consistência espessa, forma um líquido gelatinoso no estado de gel, o que se explica pelo processo de tixotropia, fenómeno que determinadas matérias apresentam, as quais, em suspensão coloidal, podem passar do estado sol ao estado gel. O mel de urze cristaliza em grãos com tamanho médio. Tem um sabor ligeiramente doce, intenso e amargo. O aroma é forte, semelhante ao da urze.

Características físico-químicas:

— Teor de água inferior a 22 %,

— Teor de glucose e frutose superior ou igual a 60g/100g,

— Teor de sacarose inferior ou igual a 4g/100g,

— Teor de sólidos insolúveis na água inferior ou igual a 0,1g/100g,

— Teor de diástase (escala de Schade) superior ou igual a 8,

— Teor de 5-hidroximetilfurfural (HMF) inferior ou igual a 40mg/hg,

— Teor de prolina superior ou igual a 30mg/100g,

— pH entre 4 e 4,5.

O teor médio de prolina livre no mel costuma, no entanto, ser mais elevado, isto é, situa-se em cerca de 64,6 mg/100g. No entanto, varia bastante, entre 30,9 e 103,3 mg/100 g. O teor de aminoácidos livres no «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» situa-se em cerca de 36 mg/100g. O teor de aminoácidos livres e de proteínas obtidas por hidrólise eleva-se, por 100g de mel, a 875mg, dos quais 700 mg de fenilalanina, componente que está no origem do fenómeno de tixotropia.

Características microscópicas:

A proporção de pólen de urze, como pólen dominante, não deve ser inferior a 50 %. O pólen é proveniente de urze da família das «Ericaceae».

4.3. Área geográfica: Os limites da zona onde se situam as espécies de urzes a partir das quais se obtém o produto «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» são os seguintes:

A fronteira meridional vai desde a cidade de Zgorzelec, ao longo da estrada 353 até à auto-estrada E40 em direcção de Bolesławiec, em seguida ao longo da estrada de Bolesławiec a Chojnów (ou seja, a E40 que, a partir de Lubkowek, se prolonga pela estrada 94).

A fronteira oriental estende-se ao longo da estrada 335, desde a cidade de Chojnów até Chocianów, passando por Brunów, Szklary Dolne e Trzmielów. A partir de Chocianów continua pela estrada 331 até à cidade de Parchów, situada na fronteira nordeste da zona de gestão florestal de Chocianów; prolonga-se ao longo da fronteira meridional, oriental e setentrional da zona de gestão forestal de Przemków, até à fronteira da Direcção Regional de Florestas Nacionais (Canal Północny), e em seguida até à estrada 328, direcção de Niegosławice.

A fronteira setentrional vai desde Niegosławice, ao longo da estrada que conduz a Szprotawa, passando por Sucha Dolna e Henryków Wichlice. A partir de Szprotawa, segue pela estrada 12 em direcção a Żagań, depois continua ao longo desta estrada passando por Żary, até à cidade de Żarki Wielkie, situada na fronteira ocidental da Polónia com a República Federal da Alemanha.

A fronteira ocidental estende-se, desde a localidade de Żarki Wielkie, ao longo da fronteira germano-polaca desde, em direcção a sul, até à cidade de Zgorzelec.

4.4. Prova de origem: O controlo da origem e da qualidade do mel «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» é realizado em várias etapas, começando pela produção e terminando pelo controlo do produto final no mercado. Os controlos realizados formam um sistema de vigilância coerente, que permite garantir a qualidade do produto final.

A indicação geográfica protegida «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» apenas abrange o mel proveniente dos produtores incluídos nos registos geridos pelo organismo de controlo. Trata-se dos registos seguintes:

Registo dos operadores que exercem actividades no sector da produção e da embalagem do mel e autorizados a instalar colmeias no território das florestas da Baixa Silésia.

Registo dos rótulos utilizados pelos operadores que exercem actividades no sector da produção e da embalagem do mel.

Os operadores que figuram nos registos estão sujeitos ao controlo da estrutura de controlo, cujo objectivo é verificar se os produtos dotados da indicação geográfica protegida «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» são produzidos em conformidade com a regulamentação e as especificações estabelecidas. Os controlos são realizados através de inspecções aos operadores que produzem e acondicionam o mel. São igualmente verificadas a documentação e a qualidade do produto comercializado. Além disso, verifica-se também se o nível de vendas corresponde ao nível de produção.

4.5. Método de obtenção: Antes do transporte para a fonte de alimentação com néctar das flores de urze, o mel proveniente de outras fontes de alimentação tem se ser centrifugado, as colmeias são munidas de favos com alimentação e a alimentação das abelhas é completada, se necessário, com xarope de açúcar, dado em pequenas doses não superiores a 0,5 kg por 24 horas. Este suplemento deve terminar o mais tardar sete dias antes de se levar as colónias para o urzal. É proibido alimentar as abelhas durante o período de colheita do néctar que serve para fabricar o «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich».

O transporte é realizado no respeito das normas de higiene e garantindo uma ventilação adequada da colmeia. A colheita do néctar é realizada na zona das Florestas da Baixa Silésia quando a urze está em flor (Agosto e Setembro). A centrifugação do mel com extractores (centrífugos — quer tangenciais, quer radiais) é realizada em oficinas móveis, no local de obtenção, ou em locais fixos que são propriedade dos apicultores.

O mel é confeccionado com recipientes alimentares conformes com o Código de Boas Práticas de Apicultura e em conformidade com as disposições em vigor. O mel é colocado em vários tipos de contentores, normalmente com um volume não superior a 1 500 g. É proibido filtrar, espumar, pasteurizar e aquecer artificialmente o mel. Em qualquer etapa da produção, a temperatura do mel dentro da colmeia não pode ser superior a 45.oC.

Para a produção de «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» apenas se podem utilizar abelhas das seguintes espécies ou cruzamentos:

Apis mellifera mellifera,

Apis mellifera carnica,

Apis mellifera caucasica.

4.6. Relação: As primeiras referências à apicultura nesta zona aparecem nas crónicas escritas que datam do reino de Carlos Magno (finais do século VIII e início do século IX), nas quais se relata que as tribos conquistadas eram obrigadas a pagar tributos em forma de mel e cera. São também testemunho da produção de mel de urze nesta zona numerosas alusões na literatura de várias épocas.

Em 1990 o urzal apreciado pelos apicultores foi afectado por um devastador incêndio que ocasionou a degradação da cobertura florestal das florestas da Baixa Silésia e o desenvolvimento do urzal. Os estudos realizados em 1958 sobre o mel de urze mostraram que o mel de urze das florestas da Baixa Silésia apresentam o teor mais elevado de pólen de urze enquanto pólen dominante (entre 59 % e 98 %).

Os principais factores que influenciam a reputação de que o «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» goza são a longa tradição apícola nesta zona e a grande qualidade do produto. Esta fama foi igualmente reconhecida por vários prémios obtidos na Festa do Mel e do Vinho de Przemków, pelos resultados de inquéritos realizados junto de expositores, consumidores e convidados, assim como pelo seu preço, entre 3 e 8 zlotis por kg mais caro do que o de outros méis de urze. É também prova da fama do «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» o facto de este produto, o único mel da região, fazer parte do cabaz de especialidades regionais que o presidente da Baixa Silésia oferece aos visitantes estrangeiros. O «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» é o mel que representa a Baixa Silésia em inúmeras feiras e exposições onde são apresentados produtos das várias regiões.

O facto de as florestas da Baixa Silésia serem uma região de urze é atestado pelas várias relações existentes entre esta planta e as iniciativas empreendidas na região. Na aldeia de Borówki existe a «casa da urze» («wrzosowa chata»), museu que propõe produtos típicos, e um grupo de acção local, formado por representantes da região, opera na região sob o nome de «país da urze» («Wrzosowa Kraina»).

As florestas da Baixa Silésia, especialmente na zona de treino militar de Świętoszów e Przemków, contam com 10 000 ha de densos campos de urze. Esta zona caracteriza-se por uma temperatura média anual elevada e bastante sol, o que oferece uma excelente polinização, especialmente nos anos húmidos.

Além de beneficiar de uma grande fama, de ser conhecido e estar estreitamente ligado à sua região de origem, o «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» apresenta uma composição única. Possui um elevado teor de prolina (não inferior a 30 mg/100g), um baixo teor de sacarose (não superior a 4g/100g) e um baixo teor de água (não superior a 22 %). Este mel caracteriza-se também por possuir um pH estável (de 4 a 4,5), um elevado teor de pólen dominante de flores de urze (pelo menos 50 %), e por se utilizar para o seu fabrico unicamente raças de abelhas rigorosamente seleccionadas.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Inspekcja Jakości Handlowej Artykułów Rolno-Spożywczych Endereço: ul. Wspólna 30, PL-00-930 Warszawa Telefone: (48-22) 623 29 00 Fax: (48-22) 623 29 98, (48-22) 623 29 99 E-mail: sekretariat@ijhars.gov.pl

4.8. Rotulagem: Todos os produtores que vendam «Miód Wrzosowy z Borów Dolnośląskich» são obrigados a utilizar um rótulo comum nos recipientes. Os rótulos são fornecidos pela associação regional de apicultores de Wrocław. As normas e os procedimentos adoptados em matéria de distribuição dos rótulos são comunicados à estrutura de controlo. Estas normas e procedimentos não podem nunca discriminar os produtores que não pertençam à associação regional de apicultores de Wrocław.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.