Alteraçıes do Parlamento
Tipo de estaçªo NívelPeríodo de
ponderaçªo
acumulaçªoDados provisórios mensais
de Abril a SetembroRelatório anual
Limiar
de informaçªoQualquer 180 µg/m3 1h  datas e total de horas de
ocorrŒncia das excedŒncias;níveis horÆrios mÆximos de
ozono e níveis de NO
2cor-
respondentes, se necessÆrio; datas e total de horas de
ocorrŒncia das excedŒncias;níveis horÆrios mÆximos de
ozono e níveis de NO
2cor-
respondentes, se necessÆrio;
 níveis mensais mÆximos
horÆrios de ozono
Limiar de alerta Qualquer 240 µg/m3 1h  datas e total de horas de
ocorrŒncia das excedŒncias;
níveis horÆrios mÆximos de
ozono e níveis de NO 2cor-
respondentes, se necessÆrio; datas e total de horas de
ocorrŒncia das excedŒncias;
níveis horÆrios mÆximos de
ozono e níveis de NO 2cor-
respondentes, se necessÆrio;
Protecçªo da
saœde humanaQualquer 120 µg/m3 8h  datas de ocorrŒncia das exce-
dŒncias e níveis mÆximos
octo-horÆrios corresponden-tes datas de ocorrŒncia das exce-
dŒncias e níveis mÆximos
octo-horÆrios corresponden-tes
Protecçªo da
vegetaçªoSuburbana,
rural, ruralperifØricaAOT40 =
6 000 µg/m
3h1h,
cumulativa-mente, de Maioa Julho Valor
Protecçªo das
florestasSuburbana,
rural, ruralperifØricaAOT40 =
20 000 µg/m
3h1h,
cumulativa-mente, de Abril
a Setembro Valor
Materiais Qualquer 40 g/m
3 1 ano  Valor
6. Protecçªo das florestas na Comunidade *** II
A5-0179/2001
1.
Resoluçªo legislativa do Parlamento Europeu referente à posiçªo comum adoptada pelo Conselho
tendo em vista a adopçªo de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera oRegulamento (CEE) n
o3528/86 do Conselho relativo à protecçªo das florestas na Comunidade
contra a poluiçªo atmosfØrica (14644/1/2000 rev. 1  C5-0072/2001  1999/0159(COD))
(Processo de co-decisªo: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta a posiçªo comum do Conselho (14644/1/2000 rev. 1  C5-0072/2001) (1),
 Tendo em conta a sua posiçªo em primeira leitura (2) sobre a proposta da Comissªo ao Parlamento
Europeu e ao Conselho (COM(1999) 379) (3),
 Tendo em conta a proposta alterada da Comissªo (COM(2000) 864) (4),
(1) JO C 97 de 27.3.2001, p. 1.
(2) JO C 121 de 24.4.2001, p. 414.
(3) JO C 307 E de 26.10.1999, p. 32.
(4) JO C 96 E de 27.3.2001, p. 362.28.2.2002 PT C 53 E/193 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quarta-feira, 13 de Junho de 2001
POSI˙ˆO COMUM
DO CONSELHOALTERA˙ÕES
DO PARLAMENTO
 Tendo em conta o no2 do artigo 251odo Tratado CE,
 Tendo em conta o artigo 78odo seu Regimento,
 Tendo em conta a recomendaçªo para segunda leitura da Comissªo do Meio Ambiente, da Saœde
Pœblica e da Política do Consumidor (A5-0179/2001),
1. Aprova a posiçªo comum;
2. Verifica que o presente acto Ø adoptado em conformidade com a posiçªo comum;3. Encarrega a sua Presidente de assinar o referido acto, conjuntamente com o Presidente do Conselho,
nos termos do n
o1 do artigo 254odo Tratado CE;
4. Encarrega o seu SecretÆrio-Geral de assinar o acto em causa pelo que respeita ao âmbito das suas
competŒncias e de, em concordância com o SecretÆrio-Geral do Conselho, proceder à respectiva publicaçªono Jornal Oficial das Comunidades Europeias;
5. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posiçªo do Parlamento ao Conselho e à Comissªo.
2.
Resoluçªo legislativa do Parlamento Europeu referente à posiçªo comum adoptada pelo Conselho
tendo em vista a adopçªo de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera oRegulamento (CEE) n
o2158/92 do Conselho relativo à protecçªo das florestas da Comunidade
contra os incŒndios (14645/1/2000 rev. 1  C5-0073/2001  1999/0160(COD))
(Processo de co-decisªo: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta a posiçªo comum do Conselho (14645/1/2000 rev. 1  C5-0073/2001) (1),
 Tendo em conta a sua posiçªo em primeira leitura (2) sobre a proposta da Comissªo ao Parlamento
Europeu e ao Conselho (COM(1999) 379) (3),
 Tendo em conta a proposta alterada da Comissªo (COM(2000) 864) (4),
 Tendo em conta o no2 do artigo 251odo Tratado CE,
 Tendo em conta o artigo 78odo seu Regimento,
 Tendo em conta a recomendaçªo para segunda leitura da Comissªo do Meio Ambiente, da Saœde
Pœblica e da Política do Consumidor (A5-0179/2001),
1. Aprova a posiçªo comum;
2. Verifica que o presente acto Ø adoptado em conformidade com a posiçªo comum;3. Encarrega a sua Presidente de assinar o referido acto, conjuntamente com o Presidente do Conselho,
nos termos do n
o1 do artigo 254odo Tratado CE;
4. Encarrega o seu SecretÆrio-Geral de assinar o acto em causa pelo que respeita ao âmbito das suas
competŒncias e de, em concordância com o SecretÆrio-Geral do Conselho, proceder à respectiva publicaçªono Jornal Oficial das Comunidades Europeias;
5. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posiçªo do Parlamento ao Conselho e à Comissªo.
(1) JO C 97 de 27.3.2001, p. 5.
(2) JO C 121 de 24.4.2001, p. 416.
(3) JO C 307 E de 26.10.1999, p. 33.
(4) JO C 96 E de 27.3.2001, p. 365.C 53 E/194 PT 28.2.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quarta-feira, 13 de Junho de 2001