PT Jornal Oficial da União Europeia C 51/9

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3; JO C 183 de 23.6.2012, p. 7; JO C 313 de 17.10.2012, p. 11; JO C 394 de 20.12.2012, p. 22)

2013/C 51/07

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

FINLÂNDIA

Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras terrestres (Finlândia–Rússia)

1. Haapovaara (*)

2. Imatra

3. Inari (*)

4. Karttimo (*)

5. Kurvinen (*)

6. Kuusamo

7. Leminaho (*)

8. Niirala

9. Nuijamaa

10. Parikkala (*)

11. Raja-Jooseppi

12. Salla

13. Vaalimaa

14. Vainikkala (rail)

15. Vartius

EXPLICAÇÃO:

Os pontos de passagem das fronteiras resultam do Acordo celebrado entre os governos da República da Finlândia e da Federação da Rússia sobre os pontos de passagem mútuos (Helsínquia, 11 de março de 1994). Os pontos marcados com asterisco (*) têm utilização limitada, nos termos do Acordo, e estão abertos ao tráfego apenas em caso de necessidade. Trata–se quase exclusivamente de transportes de madeira. A maioria dos pontos de passagem estão fechados durante a maior parte do tempo.

Aeroportos

1. Enontekiö

2. Helsinki–Hernesaari (exclusivamente para tráfego de helicópteros)

3. Helsinki–Malmi

4. Helsinki–Vantaa

5. Ivalo

6. Joensuu

7. Jyväskylä

8. Kajaani

9. Kemi–Tornio

10. Kittilä

11. Kokkola–Pietarsaari

12. Kuopio

13. Kuusamo

14. Lappeenranta

15. Maarianhamina

16. Mikkeli

17. Oulu

18. Pori

19. Rovaniemi

20. Savonlinna

21. Seinäjoki

22. Tampere–Pirkkala

23. Turku

24. Vaasa

25. Varkaus

Fronteiras marítimas

Pontos de passagem portuários para navios comerciais e barcos de pesca

1. Eckerö

2. Eurajoki

3. Färjsundet

4. Förby

5. Hamina

6. Hanko (também para barcos de recreio)

7. Haukipudas

8. Helsinki

9. Inkoo

10. Kalajoki

11. Kaskinen

12. Kemi

13. Kemiö

14. Kirkkonummi

15. Kokkola

16. Kotka

17. Kristiinankaupunki

18. Lappeenranta

19. Loviisa

20. Långnäs

21. Maarianhamina (também para barcos de recreio)

22. Merikarvia

23. Naantali

24. Nuijamaa (também para barcos de recreio)

25. Oulu

26. Parainen

27. Pernaja

28. Pietarsaari

29. Pohja

30. Pori

31. Porvoo

32. Raahe

33. Rauma

34. Salo

35. Sipoo

36. Taalintehdas

37. Tammisaari

38. Tornio

39. Turku

40. Uusikaupunki

41. Vaasa

Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para barcos de recreio

1. Åland

2. Haapasaari

3. Hanko

4. Nuijamaan satama

5. Santio

6. Suomenlinna

Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para hidroaviões

1. Åland

2. Hanko

3. Kotka

4. Porkkala

5. Suomenlinna

SUÍÇA

Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

1. Bâle–Mulhouse

2. Genève–Cointrin

3. Zurich

4. Saint-Gall–Altenrhein SG

5. Berne–Belp

6. Granges

7. La-Chaux-de-Fond–Les Eplatures

8. Lausanne–La Blécherette

9. Locarno–Magadino

10. Lugano–Agno

11. Samedan