PT Jornal Oficial da União Europeia C 165/13

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Notificação de títulos de médico especialista e médico generalista (clínica geral)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 165/06)

A Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (1), nomeadamente os artigos 41.o e 42.o-A, e a Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (2), nomeadamente o n.o 7 do artigo 21.o, com a última redacção que lhes foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia (3), prevêem que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no âmbito destas directivas. A Comissão deve publicar uma comunicação apropriada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso, para o título profissional correspondente.

Tendo os Países Baixos notificado alterações às denominações constantes da lista das denominações do anexo B e da lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e retomada no anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, é necessário alterar essas listas.

O anexo B da Directiva 93/16/CEE e o anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais são alterados, no que se refere aos Países Baixos, do seguinte modo:

1) No anexo B da Directiva 93/16/CEE e no ponto «5.1.2. Títulos de formação de médico especialista» do anexo V da Directiva 2005/36/CE, os organismos que concedem o título de formação passam a ter a seguinte redacção: — «Medische Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke Nederlandse Maatschappij tot bevordering der Geneeskunst», — «Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie (SGRC) van de Koninklijke Nederlandse Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst» A lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e o ponto «5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)» do anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais são alterados do seguinte modo:

2) Na lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e no ponto «5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)» do anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, é necessário alterar o título de formação. O título de formação passa a ter a seguinte redacção: «Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Maatschappij tot bevordering der Geneeskunst (concedido por Huisarts, Verpleeghuisarts en arts voor verstandelijk gehandicapte Registratie Commissie (HVRC)».

Os quadros em causa do anexo V da Directiva 2005/36/CE passam, por conseguinte, a ter a seguinte redacção:

«5.1.2. Títulos de formação de médico especialista País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência België/Belgique/Belgien Bijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist/Titre professionnel particulier de médecin spécialiste Minister bevoegd voor Volksgezondheid/Ministre de la Santé publique 20 de Dezembro de 1976 България Свидетелство за призната специалност Медицински университет, Висш медицински университет или Военномедицинска академия 1 de Janeiro de 2007 Česká republika Diplom o specializaci Ministerstvo zdravotnictví 1 de Maio de 2004 Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge Sundhedsstyrelsen 20 de Dezembro de 1976 Deutschland Fachärztliche Anerkennung Landesärztekammer 20 de Dezembro de 1976 Eesti Residentuuri lõputnnistus eriarstiabi erialal Tartu Ülikool 1 de Maio de 2004 Éire/Ireland Certificate of Specialist doctor Competent authority 20 de Dezembro de 1976 Ελλάς Τίτλoς Iατρικής Ειδικότητας 1. Νoμαρχιακή Αυτoδιoίκηση 1 de Janeiro de 1981 2. Νoμαρχία España Título de Especialista Ministerio de Educación y Cultura 1 de Janeiro de 1986 France 1. Certificat d'études spéciales de médecine 1. Universités 20 de Dezembro de 1976 2. Attestation de médecin spécialiste qualifié 2. Conseil de l'Ordre des médecins 3. Certificat d'études spéciales de médecine 3. Universités 4. Diplôme d'études spécialisées ou spécialisation complémentaire qualifiante de médecine 4. Universités Italia Diploma di medico specialista Università 20 de Dezembro de 1976 Κύπρος Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Ειδικότητας Ιατρικό Συμβούλιο 1 de Maio de 2004 Latvija “Sertifikāts” — kompetentu iestāžu izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu specialitātē Latvijas Ārstu biedrība Latvijas Ārstniecības personu profesionālo organizāciju savienība 1 de Maio de 2004 Lietuva Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo specialisto profesinę kvalifikaciją Universitetas 1 de Maio de 2004 Luxembourg Certificat de médecin spécialiste Ministre de la Santé publique 20 de Dezembro de 1976 Magyarország Szakorvosi bizonyítvány Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete 1 de Maio de 2004 Malta Ċertifikat ta' Speċjalista Mediku Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti 1 de Maio de 2004 Nederland Bewijs van inschrijving in een Specialistenregister — Medisch Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst — Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie (SGRC) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst 20 de Dezembro de 1976 Österreich Facharztdiplom Österreichische Ärztekammer 1 de Janeiro de 1994 Polska Dyplom uzyskania tytułu specjalisty Centrum Egzaminów Medycznych 1 de Maio de 2004 Portugal 1. Grau de assistente 1. Ministério da Saúde 1 de Janeiro de 1986 2. Titulo de especialista 2. Ordem dos Médicos România Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici 1 de Janeiro de 2007 Slovenija Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu 1. Ministrstvo za zdravje 2. Zdravniška zbornica Slovenije 1 de Maio de 2004 Slovensko Diplom o špecializácii Slovenská zdravotnícka univerzita 1 de Maio de 2004 Suomi/Finland Erikoislääkärin tutkinto/Specialläkarexamen 1. Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet 1 de Janeiro de 1994 2. Kuopion yliopisto 3. Oulun yliopisto 4. Tampereen yliopisto 5. Turun yliopisto Sverige Bevis om specialkompetens som läkare, utfärdat av Socialstyrelsen Socialstyrelsen 1 de Janeiro de 1994 United Kingdom Certificate of Completion of specialist training Competent authority 20 de Dezembro de 1976»

«5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral) País Título de formação Título profissional Data de referência België/Belgique/Belgien Ministerieel erkenningsbesluit van huisarts/Arrêté ministériel d'agrément de médecin généraliste Huisarts/Médecin généraliste 31 de Dezembro de 1994 България Свидетелство за призната специалност по Обща медицина Лекар-специалист по Обща медицина 1 de Janeiro de 2007 Česká republika Diplom o specializaci “všeobecné lékařství” Všeobecný lékař 1 de Maio de 2004 Danmark Tilladelse til at anvende betegnelsen alment praktiserende læge/speciallæge i almen medicin Alment praktiserende læge/Speciallæge i almen medicin 31 de Dezembro de 1994 Deutschland Zeugnis über die spezifische Ausbildung in der Allgemeinmedizin Facharzt/Fachärztin für Allgemeinmedizin 31 de Dezembro de 1994 Eesti Diplom peremeditsiini erialal Perearst 1 de Maio de 2004 Éire/Ireland Certificate of specific qualifications in general medical practice General medical practitioner 31 de Dezembro de 1994 Ελλάς Tίτλος ιατρικής ειδικότητας γενικής ιατρικής Ιατρός με ειδικότητα γενικής ιατρικής 31 de Dezembro de 1994 España Título de especialista en medicina familiar y comunitaria Especialista en medicina familiar y comunitaria 31 de Dezembro de 1994 France Diplôme d'État de docteur en médecine (avec document annexé attestant la formation spécifique en médecine générale) Médecin qualifié en médecine générale 31 de Dezembro de 1994 Italia Attestato di formazione specifica in medicina generale Medico di medicina generale 31 de Dezembro de 1994 Κύπρος Τίτλος Ειδικότητας Γενικής Ιατρικής Ιατρός Γενικής Ιατρικής 1 de Maio de 2004 Latvija Ģimenes ārsta sertifikāts Ģimenes (vispārējās prakses) ārsts 1 de Maio de 2004 Lietuva Šeimos gydytojo rezidentūros pažymėjimas Šeimos medicinos gydytojas 1 de Maio de 2004 Luxembourg Diplôme de formation spécifique en medicine générale Médecin généraliste 31 de Dezembro de 1994 Magyarország Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány Háziorvostan szakorvosa 1 de Maio de 2004 Malta Tabib tal-familja Mediċina tal-familja 1 de Maio de 2004 Nederland Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot bevordering der geneeskunst (4) Huisarts 31 de Dezembro de 1994 Österreich Arzt für Allgemeinmedizin Arzt für Allgemeinmedizin 31 de Dezembro de 1994 Polska Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej 1 de Maio de 2004 Portugal Diploma do internato complementar de clínica geral Assistente de clínica geral 31 de Dezembro de 1994 România Certificat de medic specialist medicină de familie Medic specialist medicină de familie 1 de Janeiro de 2007 Slovenija Potrdilo o opravljeni specializaciji iz družinske medicine Specialist družinske medicine/Specialistka družinske medicine 1 de Maio de 2004 Slovensko Diplom o špecializácii v odbore “všeobecné lekárstvo” Všeobecný lekár 1 de Maio de 2004 Suomi/Finland Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta/Bevis om tilläggsutbildning av läkare i primärvård Yleislääkäri/Allmänläkare 31 de Dezembro de 1994 Sverige Bevis om kompetens som allmänpraktiserande läkare (Europaläkare) utfärdat av Socialstyrelsen Allmänpraktiserande läkare (Europaläkare) 31 de Dezembro de 1994 United Kingdom Certificate of prescribed/equivalent experience General medical practitioner 31 de Dezembro de 1994

(1) JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.

(2) JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.

(3) JO L 363 de 20.12.2006, p. 141.

(4) Concedido pela Huisarts, Verpleeghuisarts en arts voor verstandelijk gehandicapte Registratie Commissie (HVRC).»