Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão de 17 de outubro de 2018

(2021/C 168/06)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«RIOJA»

PDO-ES-A0117-AM08

Data da comunicação: 15 de janeiro de 2021

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Delimitação das unidades geográficas mais pequenas (ponto 4 do caderno de especificações e ponto 1.6 do documento único)

A alteração em causa resulta da obrigação estabelecida no artigo 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33: «Sempre que se faça referência a nomes de unidades geográficas menores ou maiores do que a área subjacente a uma denominação de origem ou indicação geográfica, a área da unidade geográfica em causa deve ser bem definida pelo requerente no caderno de especificações e no documento único.» Uma vez que são reconhecidas por decreto ministerial publicado no Jornal Oficial espanhol (BOE), estas são as referências relevantes para o reconhecimento de unidades geográficas.

2. Inclusão da referência às regras específicas de rotulagem (ponto 8 b.9 do caderno de especificações e ponto 1.9 do documento único)

Nos termos do artigo 94.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o caderno de especificações deve indicar as exigências aplicáveis previstas, se for caso disso, pelos Estados-Membros ou por uma organização de gestão da denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida, atendendo a que essas exigências devem ser objetivas, não discriminatórias e compatíveis com o direito da União.

O artigo 5.o, alínea k), do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 estabelece que o documento único deve indicar as normas específicas a respeitar em matéria de embalagem e rotulagem.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s) a registar

Rioja

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – denominação de origem protegida

3. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

5. Vinho espumante de qualidade

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos brancos e rosados (secos e meio-secos)

Vinhos brancos: amarelo-palha com reflexos de verde-limão, límpidos e brilhantes. Aroma de frutos verdes, flores e vegetais, típicos da variedade. Acidez moderada e sensação de frescura.

Vinhos rosados: cor de morango com reflexos framboesa (salmão, nos vinhos de «Crianza»), brilhantes e límpidos. Aroma de frutos vermelhos e notas florais. Na boca, equilíbrio entre a acidez e a fruta com sensação de frescura.

Em ambos os casos, no processo de envelhecimento, os aromas fundem-se com outros aromas da madeira de carvalho (baunilha, tostados e fumados). Acidez bem integrada com as notas de madeira tostada.

* O título alcoométrico varia consoante as subzonas e o envelhecimento.

* Maior volatilidade nos vinhos com mais de um ano.

* Máximo 180 mg SO2/l se o açúcar < 5 g/l.

* Nos limites não contemplados, aplicar-se-á a normativa vigente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5 Acidez total mínima: 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 240

Vinhos brancos e rosados (meio-doces e doces)

Vinhos brancos: amarelo-palha com reflexos de verde-limão, límpidos e brilhantes. Aroma de frutos verdes, flores e vegetais, típicos da variedade. Na boca, acidez moderada, sensação de frescura e doçura, consoante o tipo.

Vinhos rosados: cor de morango com reflexos framboesa (salmão, nos vinhos de «Crianza»), brilhantes e límpidos. Aroma de frutos vermelhos e notas florais. Equilíbrio acidez/fruta, na boca, sensação de frescura e doçura, consoante o tipo.

Em ambos os casos, no processo de envelhecimento, os aromas fundem-se com outros aromas da madeira de carvalho (baunilha, tostados e fumados). Acidez bem integrada com as notas de madeira tostada.

* O título alcoométrico varia consoante as subzonas e o envelhecimento.

* Maior volatilidade nos vinhos com mais de um ano.

* Máximo 180 mg SO2/l se o açúcar < 5 g/l.

* Nos limites não contemplados, aplicar-se-á a normativa vigente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5 Acidez total mínima: 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 25 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 240

Vinhos tintos (secos e meio-secos)

Os vinhos jovens são de cor púrpura com reflexos violáceos. Os vinhos de «Crianza» são vermelho-granada e vermelho-cereja. Os vinhos «Reserva» são vermelho-cereja com reflexos rubis. Os vinhos «Gran Reserva» são vermelho-rubi, com reflexos atijolados. Nariz: nos vinhos de «Crianza», distinguem-se os aromas tostados da madeira com frutado intenso, notas florais e varietais. Os vinhos «Reserva» e «Gran Reserva», mais complexos, apresentam aromas especiados. Boca: saborosos, equilíbrio entre o teor de acidez/álcool/taninos. Com o envelhecimento, aumenta a suavidade e persistência.

* O título alcoométrico varia consoante as zonas e o envelhecimento.

* Volatilidade: vinhos secos de idade superior a um ano, 1 gr/l até 10 % vol. e 0,06 gr/l por cada grau de álcool superior a 10 % vol.

* SO2: * máximo 140 mg SO2/l se o açúcar < 5 g/l.

* Nos limites não contemplados, aplicar-se-á a normativa vigente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11,5 Acidez total mínima: 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 180

Vinhos espumantes de qualidade (brancos e rosados)

Vinho com libertação contínua de dióxido de carbono, expresso visualmente na bolha fina que apresenta quando é servido.

O vinho espumante de qualidade, tal como o seu vinho de base após a primeira fermentação, é límpido, sem partículas em suspensão, de cor amarela e rosada, nas suas diferentes tonalidades.

Apresenta aromas frescos e frutados e a complexidade resultante do estágio sobre borras durante a segunda fermentação. Estas características são mais evidentes nos vinhos «Reserva» e «Gran Añada». Não deve ter defeito, sobretudo devido a processos oxidativos ou redutivos.

* Nos limites não contemplados, aplicar-se-á a normativa vigente.

Título alcoométrico adquirido máximo: 13 % vol.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11 Acidez total mínima: 5,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 10,83 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 140

5. Práticas vitivinícolas

a. Prática enológica específica

Prática de cultivo

Considera-se que o vinhedo entra em produção no seu quarto ciclo vegetativo (ou antes, por autorização prévia).

Densidade: min. 2 850 – máx. 10 000 cepas/ha

Poda/sistemas de condução: taça tradicional e variantes, cordão duplo, vara e talão, cordão simples ou unilateral, Guyot duplo (só para chardonnay, sauvignon-blanc, verdejo, maturana-blanca, tempranillo e turruntés).

Carga máxima: 12 olhos francos/cepa; 16 para as castas brancas mencionadas e 14 para a grenache. Possíveis exceções.

Irrigação: autorizada. Entre 15 de agosto e a vindima só é permitida a rega com sistemas localizados e por comunicação escrita com 24 horas de antecedência; rega por aspersão, se autorizada. São proibidos outros métodos.

As uvas destinadas aos vinhos espumantes de qualidade devem ser colhidas à mão (a colheita mecânica é proibida).

Prática enológica específica

Proporção de variedades por tipo de vinho:

TINTO: um mínimo de 95 % de uvas tintas sem os engaços e de 85 % com os engaços.

BRANCO: 100 % de uvas brancas.

ROSADO: um mínimo de 25% de uvas tintas.

VINHOS ESPUMANTES DE QUALIDADE (BRANCOS E ROSADOS): com uvas brancas e/ou tintas. Os rosados devem conter pelo menos 25% de uvas tintas.

A mistura, facultativa, de uvas de cor diferente deve ser efetuada após a entrega.

Características das uvas: saudáveis e com teor alcoólico natural mínimo de: 11 % vol. para os vinhos tintos, 10,5 % vol. para os vinhos brancos e 9,5 % vol. para os vinhos espumantes de qualidade.

Rendimento máximo de transformação:

— 70 litros/100 kg de uvas vindimadas para vinho. Pode variar, em casos excecionais, dentro de certos limites.

— 62 litros/100 kg de uvas vindimadas para vinhos espumantes de qualidade. Pode variar, em casos excecionais, dentro de certos limites.

— 65 litros/100 kg de uvas vindimadas para os vinhos que levam a menção «viñedo singular» (vinhedo único). Não são permitidas variações.

Restrições à vinificação

Proibições:

— Utilização de frações de mostos ou de vinhos obtidas por pressões inadequadas em vinhos protegidos;

— Prensas contínuas, esmagadores centrífugos, aquecimento prévio das uvas ou aquecimento dos mostos ou vinhos em presença dos bagaços para forçar a extração de matéria corante;

— Utilização de aparas de madeira de carvalho na elaboração, envelhecimento e armazenagem;

— Mistura de diferentes tipos de vinho para obter um vinho diferente dos vinhos lotados.

Condições particulares de produção:

— Fermentação em barrica: só para os vinhos brancos e rosados, com, pelo menos, um mês de estágio em barrica.

— Maceração carbónica: a percentagem máxima autorizada na produção de vinhos tintos é de 5 % de uvas brancas sem os engaços ou 15 % com os engaços.

— Vinho espumante de qualidade: método tradicional. O vinho deve estagiar pelo menos 15 meses consecutivos entre a adição do licor de tiragem e o dégorgement, na mesma garrafa. Todo o processo de produção, incluindo a rotulagem, deve ocorrer na mesma adega. Na fermentação secundária, o teor de álcool adquirido não pode exceder 1,5 % vol. O licor de expedição não pode aumentar o teor de álcool adquirido em mais de 0,5 % vol. Após o dégorgement, é permitida a trasfega sem filtração para garrafas de vidro com uma capacidade inferior a 0,75 l ou igual ou superior a 3 litros. A acidificação e o descoramento são proibidos.

b. Rendimentos máximos

Castas tintas:

6 500 quilogramas de uvas por hectare

Castas tintas:

45,5 hectolitros por hectare

Castas brancas:

9 000 quilogramas de uvas por hectare

Castas brancas:

63 hectolitros por hectare

Uvas tintas destinadas a «viñedo singular» (vinhedo único):

5 000 quilogramas de uvas por hectare

Uvas tintas destinadas a «viñedo singular» (vinhedo único):

32,5 hectolitros por hectare

Uvas brancas destinadas a «viñedo singular» (vinhedo único):

6 922 quilogramas de uvas por hectare

Uvas brancas destinadas a «viñedo singular» (vinhedo único):

44,99 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

RIOJA ALTA

Comunidade Autónoma de Rioja

Ábalos

Alesanco

Alesón

Anguciana

Arenzana de Abajo

Arenzana de Arriba

Azofra

Badarán

Bañares

Baños de Río Tobía

Baños de Rioja

Berceo

Bezares

Bobadilla

Briñas

Briones

Camprovín

Canillas

Cañas

Cárdenas

Casalarreina

Castañares de Rioja

Cellórigo

Cenicero

Cidamón

Cihuri

Cirueña

Cordovín

Cuzcurrita de Río Tirón

Daroca de Rioja

Entrena

Estollo

Foncea

Fonzaleche

Fuenmayor

Galbárruli

Gimileo

Haro

Hervías

Herramélluri

Hormilla

Hormilleja

Hornos de Moncalvillo

Huércanos

Lardero

Leiva

Logroño

Manjarrés

Matute

Medrano

Nájera

Navarrete

Ochánduri

Ollauri

Rodezno

Sajazarra

San Asensio

San Millán de Yécora

San Torcuato

San Vicente de la Sonsierra

Santa Coloma

Sojuela

Sorzano

Sotés

Tirgo

Tormantos

Torrecilla sobre Alesanco

Torremontalbo

Treviana

Tricio

Uruñuela

Ventosa

Villalba de Rioja

Villar de Torre

Villarejo

Zarratón

Província de Burgos (Miranda de Ebro): El Ternero (enclave)

RIOJA ORIENTAL

Comunidade Autónoma de Rioja

Agoncillo

Aguilar del Río Alhama

Albelda

Alberite

Alcanadre

Aldeanueva de Ebro

Alfaro

Arnedillo

Arnedo

Arrúbal

Ausejo

Autol

Bergasa

Bergasilla

Calahorra

Cervera del Río Alhama

Clavijo

Corera

Cornago

El Redal

El Villar de Arnedo

Galilea

Grávalos

Herce

Igea

Lagunilla de Jubera

Leza del Río Leza

Molinos de Ocón

Murillo de Río Leza

Muro de Aguas

Nalda

Ocón (La Villa)

Pradejón

Préjano

Quel

Ribafrecha

Rincón de Soto

Santa Engracia de Jubera (região setentrional)

Santa Eulalia Bajera

Tudelilla

Villamediana de Iregua

Villarroya

Comunidade autónoma de Navarra

Andosilla

Aras

Azagra

Bargota

Mendavia

San Adrián

Sartaguda

Viana

RIOJA ALAVESA

Província de Álava

Baños de Ebro

Barriobusto

Cripán

Elciego

Elvillar de Álava

Labastida

Labraza

Laguardia

Lanciego

Lapuebla de Labarca

Leza

Moreda de Álava

Navaridas

Oyón

Salinillas de Buradón

Samaniego

Villabuena de Álava

Yécora

Os vinhedos do município de Lodosa, situados na margem direita do Ebro, que à data de 29 de abril de 1991 se encontrassem inscritos no cadastro vitícola continuarão registados enquanto existirem.

Nenhuma alteração dos limites dos municípios incluídos na zona de produção implicará a anulação do registo dos vinhedos no cadastro vitícola.

A zona de produção inclui entidades geográficas mais pequenas identificadas como «viñedos singulares» (vinhedo único), de dimensão inferior a um município, que podem ser constituídas por uma única parcela cadastral ou por várias parcelas diferentes. As vinhas devem ter, pelo menos, 35 anos de idade.

Os «vinhedos únicos» reconhecidos são definidos no Anexo da Portaria n.o APA/816/2019, de 28 de junho de 2019 (BOE n.o 181, de 30 de julho de 2019) (https://www.boe.es/boe/dias/2019/07/30/pdfs/BOE-A-2019-11186.pdf) e no Anexo da Portaria n.o APA/780/2020, de 3 de agosto de 2020 (BOE n.o 214, de 8 de agosto de 2020) (https://www.boe.es/boe/dias/2020/08/08/pdfs/BOE-A-2020-9446.pdf).

7. Principais castas

ALARIJE - MALVASÍA RIOJANA

ALBILLO MAYOR - TURRUNTÉS

CHARDONNAY

GRENACHE BLANCA

GRENACHE TINTA

GRACIANO

MACABEO - VIURA

MATURANA BLANCA

MATURANA TINTA

MAZUELA

SAUVIGNON BLANC

TEMPRANILLO

TEMPRANILLO BLANCO

VERDEJO

8. Descrição da(s) relação(ões)

«VINHO»

Os vinhos de uvas provenientes de Rioja Alta caracterizam-se pela influência especial do clima atlântico. São vinhos de corpo e título alcoométrico médios e acidez elevada. Prestam-se, portanto, ao envelhecimento em barrica. A área tem menos horas de luminosidade durante o ciclo vegetativo do que a zona mais meridional da denominação, bem como uma maior precipitação, o que influi diretamente na acidez do vinho. Estes fatores, juntamente com a proteção exercida pela Sierra de Cantabria, exaltam as características descritas nos vinhos, lotados ou não com vinhos de outras zonas. Quanto à região de Rioja Alavesa, a convergência dos climas atlântico e mediterrânico confere aos vinhos um título alcoométrico bastante superior ao dos vinhos anteriormente descritos. Têm também uma acidez inferior e são mais versáteis: podem beber-se de imediato e prestam-se igualmente ao envelhecimento. A proteção da Sierra de Cantabria, a norte, é ainda mais decisiva. A região tem as mesmas horas de luz de Rioja Alta, mas os níveis de precipitação são bastante inferiores. A sua versatilidade torna-os também ideais para a produção de vinhos de corte. Por último, para os vinhos originários da zona mais a sul, a Rioja Oriental, em que a precipitação é inferior e o clima marcadamente mediterrânico, com, em geral, uma maior insolação, o título alcoométrico e o extrato são mais elevados, o que os torna especialmente aptos à lotação para produção de vinhos destinados ao envelhecimento. Ao mesmo tempo, graças às condições climáticas, são também produzidos vinhos próprios para consumo imediato.

Destacam-se três tipos de solos. Em primeiro lugar, os solos argilo-calcários, situados na parte mais setentrional da zona abrangida pela denominação, são a base da cultura da vinha, entre Rioja Alavesa e Rioja Alta. Nesta zona e em Rioja Oriental, aparecem também solos aluviais e solos argilo-ferrosos, que dão origem a vinhos com menor corpo do que os anteriores.

Em termos económicos, o vinho representa 20% do PIB da região. A antiguidade das práticas vitivinícolas e a importância vital do vinho na região exigem que se garanta a sua sustentabilidade, razão pela qual se otimizaram as condições naturais descritas. Desenvolveu-se, em especial, o envelhecimento dos vinhos, que deu origem a uma das maiores concentrações de barricas de carvalho do mundo.

«VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE»

Embora a denominação seja sobretudo conhecida pela produção de vinhos tranquilos, algumas adegas produzem, desde meados do século XIX, vinhos espumantes de qualidade pelo método tradicional, justificando-se assim a mestria e a experiência.

A frescura e a acidez são dois elementos fundamentais para a produção de vinhos espumantes de qualidade. A denominação encontra-se numa zona de temperaturas mais baixas, de acordo com a escala de Winkler, que propiciam ciclos vegetativos curtos e uma correta maturação fenólica, sem graduações elevadas, características ideais para a produção destes vinhos.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos abrangidos pela denominação de origem protegida «Rioja» só podem ser engarrafados em adegas inscritas e autorizadas pelo Conselho Regulador, caso contrário, o vinho perde o direito à denominação.

Estabeleceu-se esta condição porque se verificou que era mais difícil assegurar a qualidade do vinho oferecido ao consumidor quando o vinho era transportado e engarrafado fora da zona de produção do que quando estas operações eram realizadas na área de produção. Esta condição destina-se a proteger a reputação do vinho de Rioja: reforça-se o controlo das suas características e qualidade especiais e preserva-se a denominação de origem protegida, beneficiando todos os produtores em questão. A decisão foi confirmada por acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 16 de maio de 2000.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Imediatamente abaixo do termo «RIOJA», que deve figurar obrigatoriamente de forma destacada, devem constar as seguintes inscrições: a menção «Denominación de Origen Calificada»

(Denominação de Origem Protegida), o selo do Conselho Regulador, a marca registada e o nome ou razão social de uma adega registada ou de uma denominação comercial.

É proibida a utilização dos termos «barrica» e «madeira» na comercialização, publicidade e rótulos dos vinhos antes de estar concluído o processo de envelhecimento.

É permitido o uso do nome da zona ou do município de proveniência das uvas, se o vinho for aí produzido, envelhecido (se aplicável) e engarrafado. Contudo, apenas 15 % das uvas utilizadas na elaboração do vinho podem ser provenientes de vinhas registadas em municípios contíguos à zona ou ao município em que o operador se encontra estabelecido, devendo fazer-se prova de que os referidos 15% de uvas serão disponibilizados em regime de exclusividade durante um período de 10 anos consecutivos.

No caso dos vinhos espumantes de qualidade, a expressão «método tradicional» deve figurar imediatamente abaixo do termo que se refere ao teor de açúcar e em carateres de dimensões não superiores aos utilizados para a denominação «Rioja».

No rótulo das informações obrigatórias, os carateres utilizados para a menção «método tradicional» não podem ser inferiores a 0,3 cm.

O termo «viñedo singular» (vinhedo único) deve figurar imediatamente abaixo da marca comercial registada, em carateres de dimensão, espessura e cor equivalentes aos carateres utilizados para a denominação «Rioja».

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Sem prejuízo do acima disposto, é obrigatório cumprir os requisitos mínimos de rotulagem estabelecidos em conformidade com o artigo 17.o, alínea h), n.o 4, da Lei n.o 6/2015, de 12 de maio de 2015, relativa às denominações de origem protegidas e às indicações geográficas protegidas, de âmbito territorial supra-comunidades autónomas.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.mapa.gob.es/es/alimentacion/temas/calidad-diferenciada/pliegodecondicionesdocarioja5denoviembrede2020_tcm30-552276.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.