Parecer

do Comité Consultivo em Matéria de Concentração de empresas emitido na 90.a reunião, em 16 de Janeiro de 2000, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2097 - SCA/Metsä Tissue

(2002/C 52/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração com dimensão comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 3.o e do n.o 1, alínea b) do artigo 3.o do Regulamento das Concentrações da Comunidade Europeia e também quanto ao facto de constituir um caso de cooperação nos termos do Acordo EEE.

2. A maioria do Comité Consultivo concorda com as definições da Comissão de mercados do produto relevantes, tal como constam do projecto de decisão. Uma minoria considera que os produtos com marca de fabricante e com marca de distribuidor para uso doméstico integram um único mercado do produto relevante.

3. O Comité Consultivo concorda com as definições da Comissão de mercados geográficos relevantes, tal como constam do projecto de decisão.

4. A maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração, tal como notificada, levar à criação de uma posição dominante nos mercados do papel higiénico e do papel de cozinha com marca de fabricante para uso doméstico na Dinamarca, em resultado da qual seria significativamente entravada a concorrência efectiva no mercado comum, na acepção do n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento das Concentrações.

5. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração notificada levar:

a) À criação de uma posição dominante nos mercados do papel higiénico e do papel de cozinha com marca de fabricante para uso doméstico na Suécia e na Noruega;

b) À criação de uma posição dominante duopolística nos mercados do papel higiénico e do papel de cozinha com marca de fabricante para uso doméstico na Finlândia;

c) À criação de uma posição dominante nos mercados do papel higiénico e do papel de cozinha com marca de distribuidor para uso doméstico na Suécia e na Dinamarca;

d) À criação de uma posição dominante nos mercados do papel higiénico, toalhas de mãos e toalhetes para limpeza geral para uso não doméstico na Suécia, na Noruega e na Dinamarca;

e) À criação de uma posição dominante nos mercados do papel-tecido para cuidados de saúde para uso não doméstico na Suécia e na Noruega; e

f) Ao reforço de uma posição dominante nos mercados do papel higiénico, toalhas de mãos e toalhetes para limpeza geral para uso não doméstico na Finlândia;

em resultado da qual seria significativamente entravada a concorrência efectiva no mercado comum, na acepção do n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento das Concentrações.

6. A maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos propostos pelas partes não serem adequados para solucionar os problemas identificados pela Comissão.

7. A maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração notificada dever ser declarada incompatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE.

8. O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão, principalmente os relacionados com a definição dos mercados geográficos.

9. O Comité Consultivo concorda com a publicação do seu parecer no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.