PT Jornal Oficial da União Europeia C 187/8

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) (2)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 187/04)

ÁUSTRIA

Licenças de exploração concedidas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde ROBIN HOOD Aviation GmbH A-8073 Feldkirchen bei Graz Hangar IV passageiros, correio, frete 11.4.2007 JETALLIANCE Flugbetriebs AG A-2522 Oberwaltersdorf Waldstrasse 14 passageiros, correio, frete 5.6.2007 EuroManx Airways GmbH A-1300 Wien-Flughafen Objekt 645/Raum 645.328 passageiros, correio, frete 4.7.2007

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde FLYERS GmbH A-8073 Feldkirchen bei Graz Flughafen Graz passageiros, correio, frete 17.4.2007 BFS Business Flight Salzburg Bedarfsflug GesmbH — Fläche A-5073 Wals-Himmelreich Franz-Brötzner-Str. 12 passageiros, correio, frete 17.4.2007 BFS Business Flight Salzburg Bedarfsflug GesmbH — Helikopter A-5073 Wals-Himmelreich Franz-Brötzner-Str. 12 passageiros, correio, frete 17.4.2007 Redair Luftfahrt GmbH A-6068 Mils Brunnholzsr. 12 a passageiros, correio, frete 3.7.2007 Vienna Jet Bedarfsluftfahrt GmbH A-1010 Wien Franz Josef Kai 13 passageiros, correio, frete 27.6.2007

Licenças de exploração revogadas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde EuroManx Airways GmbH A-8073 Feldkirchen Flughafen Graz passageiros, correio, frete 4.7.2007

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde AIR EXECUTIVE LUFTFAHRTUNTERNEHMEN at GmbH A-5020 Salzburg Heinrich-Puthon-Strasse 3 passageiros, correio, frete 29.3.2007 JETALLIANCE Flugbetriebs AG A-2522 Oberwaltersdorf Waldstrasse 14 passageiros, correio, frete 5.6.2007

Mudança da denominação do detentor da licença

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

Nova denominação Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde LTU Flug Lufttransport Unternehmen GmbH (ex-LTU Billa Lufttransport GmbH) A-2320 Schwechat Flughafen (1300 Wien Flughafen) passageiros, correio, frete 18.4.2007

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

Nova denominação Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde LFU-Peter Gabriel Luftfahrtges.m.b.H (ex — LFU-Peter Gabriel) A-1130 Wien Firmiangasse 23 passageiros, correio, frete 9.3.2007 SalzburgJetAviation GmbH (ex-RUKA-BetriebsgmbH) A-5020 Salzburg Innsbrucker Bundesstr. 95 Flughafen passageiros, correio, frete 12.3.2007

(1) JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2) Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31.8.2005.