Estatuto de observador da União Europeia no projeto SESAME

Síntese

O centro SESAME de radiação sincrotrónica para ciência experimental e aplicações no Médio Oriente (Synchrotron-light for Experimental Science and Applications in the Middle East)[1] é um centro internacional de investigação e tecnologias de ponta, com sede na Jordânia. Constitui um projeto único, estabelecido com o objetivo de utilizar a diplomacia científica no fomento de uma cultura da paz e da cooperação em todo o Médio Oriente[2].

Os membros do Projeto SESAME são: Barém, Chipre, Egito, Irão, Israel, Jordânia, Paquistão, Palestina e Turquia, enquanto Brasil, China, Japão, Koweit, Suíça, Federação da Rússia, EUA, bem como vários Estados-Membros da UE (França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido) têm o estatuto de observadores.

1. Contexto

SESAME foi lançado em 2004, sob a égide da UNESCO, com o objetivo de utilizar a diplomacia científica no fomento de uma cultura de cooperação científica em todo o Médio Oriente. O projeto recebeu o apoio de 45 vencedores do Prémio Nobel através de uma carta aberta.

Foi concebido como uma iniciativa científica e possui um verdadeiro valor científico. SESAME visa promover a investigação e a excelência tecnológica na região e evitar ou reverter a fuga de cérebros. Ao mesmo tempo, constrói pontes científicas e culturais entre diferentes sociedades e contribui para uma cultura da paz através da cooperação internacional no domínio da ciência. O projeto SESAME cria um ambiente científico de motivação que encoraja os melhores cientistas e técnicos da região a permanecerem na região ou a regressarem no caso de se terem transferido para outro lugar. Oferece uma plataforma para a cooperação com os cientistas da Europa e de outros países.

Hoje em dia, no Médio Oriente, o projeto SESAME é um dos poucos projetos na região em que o diálogo transnacional é fomentado. SESAME pode ter um impacto muito positivo na região - em termos científicos e socioeconómicos, dado que uma instalação de sincrotrões tem um elevado potencial de inovação e pode proporcionar retornos rápidos dos seus investimentos.

Já existem mais de 200 cientistas da região que utilizam o SESAME (ou seja, as instalações disponíveis até à data). O projeto SESAME deverá entrar em pleno funcionamento em 2016, desde que o financiamento em capital necessário para a conclusão da sua construção esteja disponível dentro do prazo previsto. O orçamento de funcionamento anual do SESAME eleva-se atualmente a 3,2 milhões de USD, prevendo-se que aumente para cerca de 6 milhões de USD, logo que esteja plenamente operacional.

2. Empenhamento e contribuição da União Europeia para o SESAME

O projeto SESAME é uma iniciativa científica internacional única no Médio Oriente que surgiu graças a contribuições da Alemanha e de outros Estados-Membros da UE[3]. Foi inspirada no modelo do CERN, um dos pioneiros na Europa da utilização da ciência como um meio de promover uma cultura de cooperação para além da ciência. De acordo com este modelo, o SESAME aspira a promover a excelência científica e tecnológica no Médio Oriente e construir pontes entre diversas sociedades através de uma cooperação internacional no domínio da ciência. Até agora, a iniciativa SESAME recebeu um apoio muito forte de cientistas e governos dentro e fora da UE. Entre os Estados-Membros da EU, Chipre é um membro de pleno direito do SESAME e oito outros Estados-Membros participam nas reuniões do Conselho de SESAME, na qualidade de observadores. O projeto SESAME assenta nos conhecimentos especializados, na assistência e no equipamento técnicos disponibilizados por laboratórios parceiros europeus (instalações de radiação sincrotrónica de Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Suécia, Espanha e Suíça contribuíram com recursos humanos e financeiros consideráveis para o projeto).

A Comissão Europeia tem manifestado repetidamente o seu apoio ao projeto SESAME, contribuindo ao longo dos anos com mais de 10 milhões de EUR: 5 milhões de EUR de apoio CERN-CE afetados à SESAME Magnets[4] no quadro do 7.º Programa-Quadro, 5 milhões de EUR no quadro de programas bilaterais UE-Jordânia de assistência financeira e de projetos de investigação específicos (por exemplo, LinkSCEEM 1 e 2[5]). A principal contribuição técnica da UE para o SESAME é o sistema magnético para o principal de anel de armazenamento e que é considerada como um catalisador para a realização de SESAME. Encontrar o financiamento necessário constituiu um enorme desafio para o SESAME. Neste contexto, as contribuições da Comissão e dos Estados-Membros da UE foram determinantes para assegurar a implementação da iniciativa.

3. A UE deveria procurar obter um estatuto de observador no projeto SESAME

Em 27 de março de 2014, os serviços da Comissão Europeia receberam um convite formal do Conselho de SESAME, convidando a UE a assumir o papel de observador no SESAME. O procedimento exige que seja enviada uma carta ao Diretor-Geral da UNESCO, confirmando que a União aceita os estatutos do SESAME e notificando-a de que deseja assumir o papel de observador. Na sequência da receção da referida carta, o Conselho de SESAME será convidado a votar. Tendo em conta a cooperação profícua realizada até ao presente, o Conselho de SESAME deverá apoiar o pedido da União. O papel de observador no SESAME não implica quaisquer direitos de voto.

No entanto, este estatuto tem as seguintes vantagens: os observadores participam no órgão executivo do Centro - o Conselho, podem apresentar pontos da ordem do dia e propostas para discussão no âmbito das sessões do Conselho, os seus cidadãos podem ocupar lugares do SESAME e, na medida do possível, os concursos para a aquisição de equipamento e de fornecimentos são destinados aos fabricantes e contratantes sediados no território dos membros e observadores. Enquanto os membros pagam contribuições financeiras anuais, os observadores não têm a obrigação de pagar tais contribuições.

O SESAME tem indubitavelmente um grande potencial para contribuir para a excelência e a diplomacia científicas em sentido lato na região, promovendo a colaboração científica entre a UE, o Médio Oriente e a vizinhança alargada da UE. Através da diplomacia científica, a cooperação internacional em matéria de investigação e inovação pode ser utilizada como um instrumento de «poder pela persuasão» e como um mecanismo para melhorar as relações com importantes países e regiões. A diplomacia científica pode apoiar os esforços da UE em matéria de gestão de crises e consolidação da paz[6].

Além disso, enquanto instalação amplamente aberta aos utilizadores científicos, SESAME deverá ter um grande impacto socioeconómico. Promove os principais fatores de inovação, como a transferência de tecnologias, o desenvolvimento e transferência das competências e o do capital humano, os intercâmbios académicos, a formação dos investigadores e as ações conjuntas de investigação e desenvolvimento. SESAME permite assim a reintegração da região nos processos socioeconómicos mundiais, promovendo o conhecimento e a inovação com vista ao desenvolvimento de um Médio Oriente próspero e estável

A UE investe montantes substanciais na investigação e na cooperação científica na região e, em particular, no SESAME[7]. A Comissão Europeia considera, por conseguinte, que a assunção de um estatuto de observador por parte da UE no SESAME:

refletiria adequadamente a participação e a contribuição importante da UE para esta iniciativa. Interlocutores importantes a nível mundial e interlocutores emergentes ativos na região gozam do estatuto de observador no projeto (EUA, Rússia, China, Brasil e outros); aumentaria a visibilidade da UE a nível mundial e melhoraria o perfil internacional da União como contribuidor importante para a excelência científica e o desenvolvimento na região;

· contribuiria para a criação de emprego, para o crescimento e para a estabilidade na região;

reforçaria a transferência de tecnologias e a inovação na região; demonstraria que a UE desempenha um papel de liderança no domínio da cooperação científica à escala mundial, em consonância com os seus princípios orientadores, o desenvolvimento sustentável e o respeito mútuo entre os povos; daria à União um bom exemplo de um instrumento de diplomacia científica eficaz; aumentaria a visibilidade do projeto e, por conseguinte, mobilizaria um apoio suplementar por parte de outros intervenientes regionais.

4. Conclusões

Com base nos elementos acima mencionados, a Comissão Europeia considera que a UE obteria ganhos significativos em visibilidade e influencia com a obtenção do estatuto de observador no SESAME. A Comissão convida o Conselho a aprovar a abordagem delineada e a apoiar a Comissão na preparação de ações por forma a que a UE obtenha o estatuto de observador no SESAME.

[1] Os sincrotrões utilizam feixes de luz (beam-lines) que vão para além do visível (infravermelhos, ultravioletas, raios X e outros) para estudar a matéria (desde células biológicas a átomos). São utilizados num vasto leque de aplicações — imagiologia por infravermelhos de doenças, conceção de produtos farmacêuticos, melhoria de células solares reforço, captura de CO 2 estudo de objetos arqueológicos, etc.

[2] http://www.sesame.org.jo/sesame/about-us/what-is-sesame.html

[3] A ideia de instalar no Médio Oriente uma fonte de radiação sincrotrónica internacional a partir de dos componentes de BESSY I (Berlin Electron Storage Ring Company for Synchrotron Radiation) foi sugerida por cientistas alemães e internacionais no fim dos anos 90. O Governo alemão aceitou doar os componentes de BESSY I ao SESAME sediado na Jordânia, onde chegaram em junho de 2002.

[4] cessamag.web.cern.ch

[5] www.linksceem.eu

[6] Relatório sobre a execução da estratégia de cooperação internacional no domínio da investigação e da inovação (COM(2014)567).

[7] A contribuição financeira da UE para o projeto SESAME ascende até este momento a mais de 12 milhões de EUR, para além das significativas contribuições em espécie dos Estados-Membros da UE.