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 COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 15.12.2011 
SEC(2011) 1598 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
que acompanha o documento 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO 
EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS 
REGIÕES 
Plano de Acção sobre Eco-Inovação (EcoAP) 
{COM(2011) 899 final} 
{SEC(2011) 1599 final} {SEC(2011) 1600 final} 
 
 
PT    PT  
Exoneração de responsabilidade:  Este resumo vincula apenas os serviços da Comissão que 
participaram na sua elaboração e não condicion a a forma final das decisões que a Comissão 
venha a tomar. 
 
 
 1 CONTEXTO 
 
A Iniciativa emblemática no quadro da es tratégia «Europa 2020» «União da Inovação»1 
anuncia um plano de acção em matéria de eco-inovação (EcoAP) que incidirá sobre 
problemas específicos, desafi os e oportunidades na consecu ção dos objectivos ambientais 
através da eco-inovação. Anuncia também que  o EcoAP irá promover a eco-inovação nas 
tecnologias, nos processos operacionais e nas mudanças organizacionais para enfrentar os 
desafios da escassez de recursos2, da poluição do ar, da água e do solo, da eficiência de 
recursos hídricos, do crescimento e do emprego. El e irá intervir onde as políticas gerais de 
inovação são insuficientes para promover a eco-i novação. Dará continuidade às experiências 
já existentes de promoção do desenvolvime nto e da disseminação da eco-inovação, 
nomeadamente o Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais3 (ETAP).  
 O EcoAP contribuirá também para a realização dos objectivos estabelecidos na Iniciativa 
emblemática da estratégia Europa 2020 «Uma Europa eficiente em termos de recursos»
4, que 
instituiu a eficiência na utilização dos recursos  como princípio orientad or das políticas da UE 
em matéria de energia, transportes, alter ações climáticas, indústr ia, produtos de base, 
agricultura, pescas, biodiversidade e desenvolvimento regional. A eco-inovação é uma forma de melhorar a eficiência da econom ia na utilização dos recursos. 
 
DEFINIÇÃO
 DO  PROBLEMA 
 
A eco-inovação é uma forma de melhorar a protecção do ambiente e a eficiência da economia na utilização dos recursos, contribuindo, assim, para a competitividade.   Este propósito pode ser realizado mediante o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas 
e não tecnológicas, bem como de novas abordage ns à gestão das empresas ou ao consumo e à 
utilização de bens e serviços. No entanto, o ritmo a que a eco-inovação está a progredir não é 
satisfatório, sendo possível aumentar a eco-i novação para melhorar a produtividade dos 
recursos e a competitividade, bem como para ajudar a proteger o ambiente.   A realização do objectivo de um ambiente natural seguro e saudável à escala mundial exige um envolvimento significativo de parceiros de fo ra da União. Todavia, as eco-inovações e as 
tecnologias ambientais são actualmente de senvolvidas, na sua maioria, em países 
desenvolvidos, e não estão a ser difundidas na economia mundial com a rapidez e a amplitude 
suficientes.   
ANÁLISE
 DA SUBSIDIARIEDADE 
 
A eco-inovação situa-se na c onfluência dos artigos 173.º e 191.º do Tratado de Lisboa e 
constitui uma responsabilidade partilhada entr e os Estados-Membros e a União. No domínio 
da inovação, a União coordena, apoia e complementa as políticas de inovação dos Estados-Membros, mas não pode substituí-los. A necessidade de uma abordagem política coordenada capaz de solucionar as falhas da eco-inovação exige uma intervenção a nível da 
UE e não pode ser suprida pelos diversos Estados-Membros isoladamente.   
                                                
 
1  COM (2010) 546 final, Iniciativa em blemática no quadro da estratégia «Europa 2020» «União da Inovação». 
2  Os recursos incluem matérias-primas, como combustíveis, mine rais e metais, mas também os produtos alimentares, solos, água, 
ar, biomassa e ecossistemas. 
3  COM (2004) 38 final, Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, Promoção de Tecnologias para o 
Desenvolvimento Sustentável: Plano de Acção sobr e Tecnologias Ambientais da União Europeia. 
4  COM(2011) 21, Uma Europa efic iente em termos de recursos. 
 
 2 A acção a nível da UE também é necessária para responder à crescente complexidade 
geográfica da inovação, que exige uma cooperação crescente com intervenientes exteriores ao 
território de um determinado Estado-Memb ro. O valor acrescentado europeu de uma 
iniciativa de eco-inovação é, por conseguinte, evidente.  
 
OBJECTIVOS  DA INICIATIVA  DA UE 
 
A análise do problema deixou bem claro que a melhoria do desempenho da Europa no 
domínio da eco-inovação deve ser considerada simultaneamente do ponto de vista da oferta e 
da procura, numa abordagem integrada. O EcoAP irá acelerar o desenvolvimento e a disseminação da eco-inovação ao combater os obstáculos específicos que a eco-inovação 
enfrenta, com o objectivo global de:  
• Aumentar o ritmo da eco-inovação e a sua disseminação na Europa encontrando, 
assim, soluções eficientes para os problem as ambientais, e melhor ando a eficiência na 
utilização dos recursos na Europa, bem como a competitividade europeia. 
 
Objectivo específico 1: aplicar os prin cípios da Iniciativa «União da Inovação» à 
eco-inovação. Este objectivo será realizado através dos  seguintes objectivos operacionais: 
- Criar um quadro regulamentar no domíni o do ambiente que seja favorável à 
eco-inovação 
- Integrar as preocupações de eco-inovação nas políticas e iniciativas relevantes, 
nomeadamente na política de inovação 
- Em 2012, a Comissão Europeia apresentará pr opostas com vista a direccionar melhor 
os fundos da UE para a eco-inovação no âmb ito das próximas perspectivas financeiras 
da UE. 
 Objectivo específico 2: prom over a eco-inovação na Europa. Este objectivo será alcançado 
através dos seguintes objectivos operacionais: 
- Reforçar as capacidades de eco-inovação das PME através de uma maior ligação em 
rede e da difusão das melhores práticas (a partir de 2011) 
- Aumentar a credibilidade no mercado das eco-inovações emergentes e a 
disponibilidade de investimento  nestas (a partir de 2011). 
 Objectivo específico 3: melhorar os  mercados mundiais pa ra a eco-inovação . Este objectivo 
será atingido através dos segui ntes objectivos operacionais: 
- Abrir os mercados mundiais à eco-inovação 
- Melhorar as capacidades mundiais em ma téria de eco-inovação, em especial nos 
países em desenvolvimento. 
 
OPÇÕES
 POLÍTICAS   
 
A Opção 1 é uma opção de base segundo a qual as  políticas da UE já existentes ou em 
desenvolvimento são aplicadas, mas não há políti cas adicionais em matéria de eco-inovação. 
É esta opção que serve de referência na comparação com as restantes opções. A Opção 2 é a 
simples continuação do ETAP. A Opção 3 contempla um conjunto de acções destinadas a levar à prática as iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020. A Opção 4 contempla 
várias acções específicas em matéria de eco-i novação dirigidas às PME, enquanto a Opção 5 
propõe uma intervenção regulamentar ma is vasta em apoio da eco-inovação.  
 
 
 3 Opção 1: Abandono do ETAP 
 
Nesta opção, subsistirão vários instrumentos e orientações políticas , pelo menos por um 
período limitado – mas a incidência na eco-inov ação pode ser restringida ou abandonada. A 
eco-inovação, especificamente, seria pr osseguida pelos seguintes meios: 
 
- as iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020, nomeadamente «União da 
Inovação», «Uma política industrial para a era de globalização», «Uma Europa 
eficiente em termos de recursos» e «Age nda para novas competências e empregos», 
- a política ambiental, qu e continuará a criar mercados e a proporcionar incentivos para 
a eco-inovação, 
- o financiamento da inovação no âmbito do Pr ograma-Quadro para a Competitividade e 
Inovação e do Programa LIFE+. 
 
Opção 2 Continuação do ETAP 
 
O actual Plano de Acção é constituído por 29 acções, incluindo 9 acções prioritárias (ver Figura 1). Esta opção implicaria uma continuaçã o dos quatro domínios pr incipais actuais. Em 
primeiro lugar, a promoção da investig ação «verde», atraindo,  simultaneamente, o 
investimento privado e público. Em segundo lugar, a correcção das condições desfavoráveis que os eco-inovadores enfrentam no mercado. Em terceiro lugar, a promoção das tecnologias 
ambientais no estrangeiro e, por último, a governação e a ligação em rede das partes 
interessadas (instituições públicas, empresas, inves tigadores, instituições financeiras, etc.).  
 A continuação do ETAP estaria fortemente cen trada na tecnologia (e xcepto no caso da 
eco-inovação social e organizacional) e teri a uma governação «leve» (através do grupo de 
trabalho de alto nível).  
 
Figura 1: Acções no âmbito da opção ETAP 
A1 Desenvolvimento e concentração na investigação, demonstr ação e difusão. Melhor coordenação dos programas 
relevantes 
A2 Estabelecimento de plataformas tecnológicas 
A3 Criação de redes europeias de ensaio, verifi cação do desempenho e normalização de tecnologias 
A4 Desenvolvimento e adopção de objectivos  de desempenho para os produtos, pr ocessos e serviços fundamentais 
A5 Mobilização de instrumentos financeiros para partilha dos  riscos de investimento em tecnologias ambientais 
A6 Incentivo à internalização sistemática dos cust os através de instrumentos de mercado 
A7 Incentivo à aquisição de tecnologias ambientais 
A8 Sensibilização das empresas e dos consumidores 
A9 Apoio às eco-tecnologias nos países em desenvolvi mento e promoção do investimento estrangeiro 
 
Opção 3: Levar à prática as Iniciativas Em blemáticas da Estrat égia Europa 2020  
 
A Opção 3 implicaria a concretização das promessa s feitas no contexto da estratégia Europa 
2020 para o domínio da eco-inovação, nomeadamente  a revisão da legislação ambiental, a 
inclusão dos aspectos relativos à eco-inovação  nas Parcerias de Inovação ou o apoio ao 
desenvolvimento de competências ecológicas. Em bora já exista um compromisso em relação 
a essas acções, esta opção proporcionar ia uma apropriação firme das mesmas. 
 A Opção 3 desenvolve os ensinamentos extr aídos do ETAP, progredindo das tecnologias 
ecológicas para a eco-inovação e criando uma estrutura mais eficiente para o Plano de Acção.   
 
 
 4 Opção 4: Acções dirigidas às PME 
 
Para aproveitarem as oportunidades emergentes , as PME devem participar activamente no 
desenvolvimento e na uti lização da eco-inovação5. A Opção 5 concentra-se nas necessidades 
de eco-inovação das PME, alarga o âmbito de intervenção para incluir também a eco-inovação de carácter não técnico e realça a dimensão mundial e a ligação em rede. As 
acções dividem-se em dois grandes domínios: a cções adicionais específicas da eco-inovação e 
que vão além das iniciativas emblemáticas da  estratégia Europa 2020, e acções mundiais.  
 
Opção 5: Uma vasta política de eco-inovação da UE 
 
Esta opção é constituíd a por acções que podem ser executad as complementarmente às outras 
opções (e não apenas em seu lugar). Caracteriz a-se por um nível de ambição mais elevado, 
uma abordagem mais regulamentar e uma perspectiva de mais longo prazo. Contudo, também assenta, por natureza, em «princípios gera is», contrariamente ao pendor operacional das 
opções 3 e 4. Reflectindo este facto, as medida s envolvidas seriam da responsabilidade de 
uma multiplicidade de níveis de governo e intervenientes.   
ANÁLISE
 DOS  IMPACTOS   
 
As opções foram comparadas em função da su a adequação para atingir os objectivos, dos 
impactos que delas se esperam e da sua exequibilidade.   
Opção 1: Abandono do ETAP  
 
Esta opção pressupõe o abandono do ETAP. As actuais políticas nos domínios da inovação, 
do ambiente e outros são prosseguidas sem c ontributos específicos do ponto de vista da 
eco-inovação.   Complementarmente à suspensão do ETAP, as actua is actividades relativas à definição de um 
quadro da UE para a verificação das tecnologias ambientais , desenvolvidas no âmbito do 
programa-piloto ETV, e as actividades–piloto e de investigação a este associadas, deixariam 
de ser financiadas a nível da UE. Provavelmen te seriam desenvolvidos e ensaiados programas 
nacionais, o que poderia dar lugar a programas divergentes, que não teriam reconhecimento 
mútuo, nem praticamente qualquer impacto na pr omoção das tecnologias ecológicas fora dos 
mercados nacionais. A cooperação internacional conduziria possivelmente a uma norma internacional aplicável aos procedimentos de verificação das tecnologias ambientais, mas sem 
envolvimento a nível da União, havendo o risco de  a política da UE e as características da 
indústria não serem tidas em conta. O imp acto global traduzir-se-ia em oportunidades 
perdidas de comercialização das tecnologias ambientais da UE. 
 Também em termos de apoio financeiro à eco -inovação, embora se preveja a sua continuação 
nas próximas perspectivas financeiras, o ab andono do ETAP levaria provavelmente a que esse 
apoio fosse menos direccionado, devido à ausênc ia de uma compreensão profunda do sistema 
europeu de eco-inovação, que é uma das prioridades do ETAP.  
 Globalmente, o ritmo da eco-inovação e o seu grau de integração política diminuiriam comparativamente à situação existente. Esta opção serve de base de comparação para as 
restantes opções.  
                                                
 
5.  Oitava Declaração do Fórum do ETAP,  Junho de 2010, «Fostering eco-innovation in SMEs» [Promoção da eco-inovação nas 
PME].  
 
 5 Opção 2: Continuação do ETAP  
 
Os impactos do ETAP são indirectos, visto não se tratar de um programa autónomo com 
orçamento próprio, mas sim de um programa gl obal que reúne diferentes instrumentos de 
intervenção e influencia a orientação e dimensão  de outros programas e regimes, muitas vezes 
mais vastos e não específicos do ambiente.   A continuação do ETAP permitiria que se continuasse a dar atenção às tecnologias ambientais e teria efeitos positivos na inovação no domínio das tecnologias ambientais, na 
competitividade da eco-indústria (e no emprego com ela relacionado), bem como impactos 
positivos no ambiente e na saúde. A carga administrativa directa, visto as acções da ETAP serem voluntárias e os requisitos de comunicação  de informações mínimos, seria limitada e 
consistiria sobretudo nos recursos humanos necessários para executar as acções.  
 
A Opção 2 abrange a maior parte dos object ivos específicos, mas a adequação da 
resposta é relativamente baixa, em consequênc ia, sobretudo, de o âmbito estar limitado 
às tecnologias ambientais, de não haver um redireccionamento da acção de acordo com os ensinamentos extraídos e de não hav er correspondência com os novos objectivos 
políticos. 
 
Opção 3: Levar à prática as iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020  
 
A mudança das tecnologias ambientais para a eco-inovação contribuir á para proporcionar uma 
vantagem competitiva aos sectores industriais  e pode gerar impactos positivos a nível 
ambiental, económico e do emprego. A melhoria da eficiência em termos de recursos também 
ajudará a combater as alter ações climáticas e a estimula r o crescimento económico. Além 
disso, um EcoAP fortemente centrado na eficiênc ia na utilização dos recursos seria coerente 
com a estratégia estabelecida pela iniciativa Europa 2020. Quanto  aos impactos sociais, para 
além dos impactos positivos previstos no domínio da saúde (isto é, redução dos impactos ambientais graças a soluções mais sustentáveis), prevêem-se impactos positivos em termos de emprego.   A carga administrativa pode aumentar margin almente, por exemplo, se forem previstos 
roteiros voluntários.  
 
A Opção 3 fornece uma resposta política global  a objectivos específicos e complementa 
bem a iniciativa União da Inovação. A adequação da resposta é elevada. 
 
Opção 4: Acções dirigidas às PME 
 
A opção será adequadamente direccionada pa ra as necessidades das PME eco-inovadoras, 
prestando especial atenção à constituição de re des e preparando-as melhor para aproveitarem 
as oportunidades de mercado disponíveis (aum entando, por exemplo, a sua maturidade para o 
mercado).   
A Opção 4 dá uma resposta política bem direccionada para as necessidades das PME 
inovadoras. A adequação da resposta é elevada. 
 
Opção 5: Uma vasta política de eco-inovação da UE 
 
A eco-inovação sistémica exige uma acção coordena da dos intervenientes na investigação, 
dos operadores económicos e dos decisores político s. Esta opção procura estabelecer preços 
 
 6 que reflictam os impactos ambientais e melhor ar, assim, as condições de mercado para as 
eco-inovações. A Opção 5 aborda os factores subjacentes ao elevado consumo de recursos e energia e aos elevados níveis de emissões  e de resíduos. Adopta uma abordagem radical 
dirigida às causas profundas, que  vai além da política ambienta l tradicional. A necessidade 
das acções descritas não foi contestada na li teratura nem durante a consulta às partes 
interessadas associada à presente avaliação de impacto.   Esta opção produzirá efeitos a longo prazo si gnificativos. Os impactos sociais serão 
consideráveis: a estrutura industr ial pode alterar-se e induzir muda nças no emprego; os efeitos 
na competitividade podem ser grandes (quando a UE não tomar em consideração os eventuais efeitos comerciais).  
COMPARAÇÃO
 DAS  OPÇÕES 
 
A figura seguinte apresenta uma síntese das cl assificações globais atribuídas às opções 
políticas tendo em conta os seus impactos gera is previstos e a exequibilidade da sua aplicação. 
 
Figura 2. Comparação das opções políticas em relação à Opção 1 
Quadro global e critérios de classificação
Opção 1* Opção 2 Opção 3 Opção 4 Opção 5
AdequaçãoAdequação em termos de 
cumprimento dos 
objectivos  es pecíficos N/A média elevada média/elevada elevada **
ImpactoImpacto no sistema de 
inovaçãoN/A + +++ ++
++
Impacto no ambiente N/A + ++ ++ +++
Impacto na 
competitividadeN/A + ++ +++
 -/++ ***
Valor acrescentado UE N/A ++ +++ ++++++
Exequibilidad eContribuição para a 
obtenção de impactos mais vastosN/A ++ +++ ++
+
Calendário  das acções N/A <2 anos < 2-5 anos < 2-5 anos > 5 anos
**Considera-se que a Opção 5 tem uma adequação elevada, nomeadamente quanto à melhoria das condições de mercado a longo prazo
*** Os efeitos sobre a competitividade podem ser negativos a curto prazo (p.ex. os impostos sobre os recursos podem prejudicar a posição 
competitiva das indústrias de untilização intensiva de recursos)* O nível exacto dos impactos negativos do abandono do ETAP depende de outras intervenções da UE que possam substituir as acçõs  do 
 
Resumindo os diversos elementos, ao considerar a urgência de uma iniciativa de política de 
eco-inovação bem direccionada e melhorada, bem como a exequibilidade da sua aplicação 
num período de tempo razoável, a Opção 3 parece corresponder melhor à nova conjuntura 
política. A Opção 4, em contrapa rtida, visa directamente os problemas específicos das PME. 
A Opção 5 representa uma visão de longo prazo pa ra realizar uma transição radical para uma 
economia eficiente na utilização dos recursos, competitiva e sustentável. Por conseguinte, 
considera-se que uma combinação das Opções  3 e 4 é a solução mais adequada, visto 
configurar a agenda política para a eco-inovação a médio prazo e responder 
directamente às necessidades de eco-inovação das PME. As Opções 3 e 4 também se 
conjugam bem, completando-se mutuamente e não gerando soluções de compromisso negativas entre si. As acções conjugadas re spondem da melhor forma aos objectivos e 
problemas identificados.   Além disso, a conjugação das Opções 3 e 4 constitui uma boa resposta aos argumentos 
apresentados durante a ampla consulta pública,  por exemplo, ao centrar-se nas necessidades 
 
 7 das PME no plano do financiamento, da formação e da ligação em rede (Opção 4). O sector 
empresarial e os Estados-Membros pediram medidas em relação às condições-quadro para a eco-inovação (Opção 3). Uma estrutura de gove rnação reforçada (Opção 3) que dê maior 
ênfase à aprendizagem política, à coordenaçã o e ao estabelecimento dos objectivos neste 
domínio obteve amplo apoio tanto nas reuniões do grupo de trabalho de alto nível como nas 
consultas às partes interessadas. Estas últi mas apoiaram uma abordagem específica em 
relação aos parceiros estrangeiros da eco-inovaçã o (Opção 4) e uma actua ção através de redes 
e canais estabelecidos para evitar sobreposições.   
ACOMPANHAMENTO
 E AVALIAÇÃO 
 
O EcoAP, sendo um amplo «quadro político», c onstitui um desafio no que respeita ao 
acompanhamento e à avaliação. Além disso, a selecção de indicador es necessitará de 
reconhecer o seu âmbito alargado. Por conseguint e, a avaliação dos efeitos mais gerais, em 
especial, assentará em indicadores aproxima dos (devido ao acesso limitado ou à falta de 
dados adequados) ou em avaliações qualitativas.   A actividade de acompanhamento po de ser realizada a dois níveis: 
– elaboração de relatórios sobre as actividades realizadas pelo  EcoAP, como os fóruns de 
eco-inovação, o grupo de trabalho de alto nível, a participação em consultas inter-serviços 
e os estudos específicos (« relatórios internos»), e 
– recolha dos principais indicadores de aco mpanhamento sobre a execução de todas as 
acções do EcoAP em colaboração com os or ganismos de implantação («relatórios 
externos»). 
 A actividade de avaliação abrangerá: 
• a recolha de dados quantitativos e qualita tivos sobre os progressos realizados na 
consecução dos objectivos de cada uma das acções do EcoAP (sempre que possível, a 
avaliação do EcoAP basear-se-á nas avalia ções específicas de cada uma das acções); 
• os resultados das análises e os  efeitos das actividades real izadas pela equipa do EcoAP 
(análise de atribuição do valor acrescentado do EcoAP na consecução dos objectivos). 
 Para melhorar a qualidade da avaliação, propõe-se que o EcoAP seja avaliado tanto a nível 
interno como a nível externo. Neste aspecto, o Ob servatório da Eco-inovação será muito útil, 
recolhendo dados sobre os mercados e tendênc ias. A experiência anterior do ETAP revelou 
dificuldades na atribuição de resultados às acções do ETAP. Uma avaliação interna contínua recolherá dados úteis nesse sentido.