PT Jornal Oficial da União Europeia C 328/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 328/03

N.o do auxílio: SA.33814 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: Moselle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aides aux investissements en vue de la réhabilitation agroenvironnementale des zones du massif des Vosges et des espaces patrimoniaux dégradés en Moselle.

Base jurídica: Articles L 1511-2 et L 1511-5 du code général des collectivités territoriales.

Délibération du Conseil général de la Moselle (commission permanente du 13 décembre 2010).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,20 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 60 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 7 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais [art. 5.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Monsieur le président du Conseil général de la Moselle Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN) Service de l'agriculture et des espaces naturels Hôtel du département 1 rue du Pont Moreau BP 11096 57036 Metz Cedex 1 FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.cg57.fr/SiteCollectionDocuments/LaMoselleEtVous/Agriculture/FichesUE/rehabilitation_agroenvironnementale_zones_massif_vosgien.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33815 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: Moselle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Promotion (assistance technique) dans le secteur agricole:

Base jurídica: Articles L 1511-2 et L 1511-5 du code général des collectivités territoriales.

Délibération du Conseil général de la Moselle (commission permanente du 13 décembre 2011).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,18 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 7 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Monsieur le président du Conseil général de la Moselle Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN) Hôtel du département 1 rue du Pont Moreau BP 11096 57036 Metz Cedex 1 FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.cg57.fr/SiteCollectionDocuments/LaMoselleEtVous/Agriculture/FichesUE/aides_promotion_faveur_agriculture.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33816 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: Moselle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Diagnostics-conseils pour optimiser les investissements matériels ou réduire les coûts de mécanisation (assistance technique) en Moselle.

Base jurídica: Articles L 1511-2 et L 1511-5 du code général des collectivités territoriales.

Délibération du Conseil général de la Moselle (commission permanente du 13 décembre 2010).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 7 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Monsieur le président du Conseil général de la Moselle Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN) Hôtel du département 1 rue du Pont Moreau BP 11096 57036 Metz Cedex 1 FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.cg57.fr/SiteCollectionDocuments/LaMoselleEtVous/Agriculture/FichesUE/Diagnostic_pour_optimiser_les_investissements_materiels_mecanisation.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33817 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: Moselle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Développement des filières atypiques, démarches qualité, volets «investissements» et «assistance technique», en Moselle.

Base jurídica: Articles L 1511-2 et L 1511-5 du code général des collectivités territoriales.

Délibération du Conseil général de la Moselle (commission permanente du 13 décembre 2010).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,30 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 7 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Monsieur le président du Conseil général de la Moselle Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN) Hôtel du département 1 rue du Pont Moreau BP 11096 57036 Metz Cedex 1 FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.cg57.fr/SiteCollectionDocuments/LaMoselleEtVous/Agriculture/FichesUE/developpement_filieres_atypiques.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33820 (11/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: Hessen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Richtlinien über Gewährung von Beihilfen“ (Beihilferichtlinien) der Hessischen Tierseuchenkasse

Base jurídica: Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland,

Hessisches Ausführungsgesetz zum Tierseuchengesetz

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2,25 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Hessische Tierseuchenkasse Mainzer Straße 17 65185 Wiesbaden DEUTSCHLAND

Endereço do sítio web: http://hessischetierseuchenkasse.de/PDF/BeihAkt.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33825 (11/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за насърчаване производството и използването на висококачествени семена“

Base jurídica: чл. 12, ал. 1 т. 2 и т. 5 и ал. 2 т. 1. буква „а“ от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания на схема за държавна помощ приети от УС на ДФ „Земеделие“

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1,41 BGN (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 8 de Novembro de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade [art. 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Държавен фонд „Земеделие“ бул. „Цар Борис III“ № 136 1618 София/Sofia БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

Endereço do sítio web: http://dfz.bg/assets/2666/shema_semena_18.10.2011.doc

Outras informações: —