PT    PT PT 
PT    PT  COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 7.9.2010 
SEC(2010) 1017 final 
  
RESPOSTA DA COMISSÃO AO RELATÓRIO ESPECIAL  
«MELHORIA DO DESEMPENHO DOS TRANSPORTES NOS EIXOS FERROVIÁRIOS 
TRANSEUROPEUS: OS INVESTIMENTOS NAS INFRA-ESTRUTURAS FERROVIÁRIAS 
DA UE TÊM SIDO EFICAZES?»  
PT 2   PT RESPOSTA DA COMISSÃO AO RELATÓRIO ESPECIAL  
«MELHORIA DO DESEMPEN HO DO TRANSPORTE NO S EIXOS FERROVIÁRIOS 
TRANSEUROPEUS: OS INVESTIMENTOS NAS INFRA-ESTRUTURAS FERROVIÁRIAS 
DA UE FORAM EFICAZES?»  
SÍNTESE  
II. primeiro travessão. A Comissão reconhece que a definição dos projectos prioritários não 
foi baseada numa análise dos fluxos de tráfe go reais e previstos. No entanto, é importante 
salientar que, embora esses es tudos tenham sido realizados, tanto a nível dos projectos 
individuais como da rede, ainda não fornece ram resultados conclusivos, pelo que não foi 
possível utilizá-los. 
A Comissão considera que será provavelmente difícil apresentar uma descrição definitiva dos 
principais eixos ferroviários tr anseuropeus, uma vez que estes estão em constante evolução 
em função das migrações, dos fluxos do comérc io e do contexto ge opolítico. Todavia, a 
Comissão partilha também da opinião de que a de finição da rede princi pal deveria basear-se 
em critérios objectivos. Por conseguinte, no futu ro, os projectos prior itários devem continuar 
a basear-se num acordo político entre o Cons elho e o Parlamento Europeu, mas com um 
maior recurso às melhores informações disponíveis.  
II. segundo travessão. A Comissão c ongratula-se com o facto de o Tribunal ter reconhecido as 
melhorias decorrentes quer da concentração do co-financiamento da Rede Transeuropeia de 
Transportes (RTE-T) nas zona s transfronteiriças, quer do trabalho dos Coordenadores. 
Concorda que é necessário continuar os trabalhos sobre a definição de estrangulamentos e empenhar-se-á nesse sentido. 
A Comissão considera que os procedimentos para a aprovação de projectos são adequados, 
sobretudo após a proferida revisão realizad a para o período de programação de 2007-2013. 
Estes procedimentos foram substancialmente reforçados com a integração do Fundo de 
Coesão na programação e com medidas específicas  destinadas a melhorar a preparação dos 
projectos, a documentação e a qualidade das avaliações da Comissão.  
II. terceiro travessão. A Co missão congratula-se com esta  avaliação positiva sobre o 
contributo dos projectos co-financiados pela RTE-T e pelo Fundo de Coesão. De salientar 
que, tal como o Tribunal refere no ponto 47, os agravamentos dos custos não têm impacto no 
orçamento da EU, uma vez que a contribuição  da UE é fixada no início do projecto.  
II. quarto travessão. A Comissão concorda com a análise do Tri bunal relativa às melhorias 
consideráveis nas linhas de alta velocidade para o tr ansporte de passageiros. A Comissão está 
a trabalhar no sentido de melhor ar a situação das linhas convenci onais de trans porte misto ou 
de mercadorias. 
III. primeiro travessão. A Comissão mantém já contactos estreitos com os Estados-Membros e 
as instituições ferroviárias e continuará a trab alhar em estreita colaboração com os mesmos.
 
Além disso, no âmbito do seu processo contínuo de consulta das partes interessadas sobre as 
orientações em matéria de RTE-T, a Comissão pr etende obter pareceres sobre a melhor forma 
de disponibilizar os corredores transeuropeus para os quais existe uma procura real ou 
prevista significativa.  
III. segundo travessão. A Comissão concorda que a função dos Coordenadores é essencial e 
nomeou três novos coordenadores em 8 de J unho de 2010, aumentando o número destes para 
nove. 
PT 3   PT A Comissão concorda que é necessário conti nuar os trabalhos que visam definir os 
estrangulamentos e prosseguirá os seus esforç os nesse sentido. Os coordenadores europeus 
analisaram os estrangulamentos dos projectos  prioritários sob a su a responsabilidade. A 
Comissão também disponibilizou informações sobr e os estrangulamentos nos seus relatórios 
anuais.  
III. terceiro travessão. A Comissão considera adequados os procedimentos para a aprovação 
de projectos ao abrigo da Política de Coes ão para o período de programação de 2007-2013. A 
Comissão continua a trabalhar na sua melhoria e está a investir recursos significativos para 
melhorar a elaboração dos projectos. 
A Comissão congratula-se com o facto de o Tribunal ter reconhecido as melhorias 
introduzidas nos procedimentos de selecção da RTE-T; no entanto, aceita  que existe margem 
para melhorar a utilização das análises cust os-benefícios. A Agência de Execução da Rede 
Transeuropeia de Transportes es tá a envidar esforços nesse se ntido; no entanto, uma vez que 
os fundos da RTE-T apenas co-financiam um montante limitado de  cada projecto em 
comparação com o montante financiado pelos Estados-Membros, é lógico que o ónus da 
avaliação dos custos e benefícios fique a cargo destes últimos, nomeadamente porque estão na origem de quase todos os dados e hipóteses adoptadas. 
III. quarto travessão. A Comissão reconhece a impor tância dos intercâmbios de informação 
entre os promotores do projecto. A Agênci a de Execução da Rede Transeuropeia de 
Transportes facilitará este intercâmbio atravé s da organização de de bates nas sessões de 
trabalho que organiza periodicamente com os beneficiários actuais e potenciais sobre boas 
práticas e intercâmbio de conhecimentos entre todos os promotores, em especial no sector 
ferroviário. 
III. quinto travessão. Com a adopção das Especificações Técnicas de Interoperabilidade, a 
Comissão debruçou-se, e continuará a debruçar-s e, sobre estas «limitações práticas». Estas 
questões mereceram igualmente uma atenção esp ecial por parte dos Coordenadores europeus. 
INTRODUCÃO
 
11. nota de rodapé 6. Quando apresenta valo res relativos a investimentos nos seus 
documentos, a Comissão baseia-se nas informaç ões disponibilizadas pelos Estados-Membros. 
Reconhecendo que a qualidade dos dados finan ceiros beneficiaria com a introdução de 
melhorias, a Comissão investiu esforços signif icativos nesse sentido, dos quais resultou uma 
melhoria substancial das informações apresent adas no seu relatório de Junho de 2010, face às 
apresentadas em relatórios anteriores.  
14. A Comissão salienta que, antes de 2007, os  projectos do Fundo de Coesão foram 
adoptados com base numa análise casuística dos projectos e em conformidade com as 
dotações orçamentais disponíveis. A base jurídica para os projectos prio ritários apenas foi 
aplicada a partir de 2004.  
OBSERVAÇÕES  
22. A Comissão entende que, ao declarar que «os  projectos prioritários não representam 
descrições definitivas dos principais eixos fe rroviários transeuropeus», o Tribunal pretende 
indicar que é necessário chegar a um acordo gera l sobre quais são os eixos principais e que 
esse acordo deve permanecer o mais estável possível ao longo do tempo.  
A Comissão considera que pode revelar-se esp ecialmente difícil apresentar uma descrição 
definitiva dos principais eixos ferroviários transeuropeus, uma vez que estes estão em constante evolução em função das migraçõ es, dos fluxos comerciais e do contexto 
geopolítico. Todavia, a Comissão partilha também  da opinião de que a definição da rede 
PT 4   PT principal deve basear-se em critérios objectivos . Por conseguinte, no futuro, os projectos 
prioritários devem continuar a basear-se num acordo político en tre o Conselho e o Parlamento 
Europeu, mas com um recurso cada vez maior às melhores informações disponíveis.  
22. terceiro travessão. Embora a Comissão rec onheça que não estão incluídas nos projectos 
prioritários ligações a alguns portos marítimos  importantes, gostaria de  sublinhar que muitas 
estão. Em 4 de Maio de 2010, no âmbito do pr ocesso de revisão da RTE-T, a Comissão 
apresentou um documento de trabalho que esta belece a metodologia para  a identificação de 
uma futura Rede Transeuropeia de Transportes,  o que deverá evitar qualquer nova ocorrência 
da situação descrita pelo Tribunal. 
Caixa 4 
A Comissão reconhece que os corredores ERTMS (Sistema Europeu de Gestão do Tráfego 
Ferroviário) não coincidem a 100%  com os projectos prioritári os. O ERTMS prevê requisitos 
que necessitam de ser cumpridos quer a nível da s infra-estruturas quer a nível do material 
circulante. O processo de revi são da RTE-T destina-se a reso lver esta questão e uma das 
possibilidades que está a ser considerada é a de  incluir os corredores do ERTMS directamente 
nos projectos prioritários. 
A Comissão tem conhecimento de que as autori dades polacas apresentarão um pedido de 
financiamento para o troço do eixo polaco norte -sul entre Varsóvia e Gdynia no final de 2010, 
que este fará parte do ERTMS e que terá um custo total estimado de 386 milhões de euros.  
23. A Comissão concorda que existe margem para melhorar a definição de projectos 
prioritários. Esta questão es tá a ser abordada no processo de revisão da RTE-T. 
24. A Comissão reconhece que a definição dos proj ectos prioritários não foi baseada numa 
análise dos fluxos de tráfego actuais e futuros.  No entanto, é importante salientar que, embora 
esses estudos tenham sido realizados, a nível dos projectos individuais e a nível da rede, ainda 
não conduziram a resultados concludentes , pelo que não puderam ser utilizados. 
Tal como referido pelo Tribunal, a Comissão re conhece a necessidade de rever a política de 
RTE-T. Esta revisão está actualmente em cu rso e inclui uma análise da metodologia para 
definição da futura Rede Tr anseuropeia de Transportes. 
29. A Comissão considera que o financiamento da UE teve uma influência significativa em 
todos os troços da RTE-T analisados pelo Tr ibunal para esta auditoria, o que incluiu a 
melhoria dos projectos inicialmente pl aneados ou a redução do seu risco.  
30. A Comissão considera que, nos países abrang idos pelo Fundo de Coesão, muitos projectos 
ferroviários não teriam simplesmente ido para a frente sem o co-finan ciamento significativo 
da UE através do Fundo de Coesão ou do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 
(FEDER), incluindo os troços transfronteiri ços, melhorando assim a acessibilidade e os 
serviços prestados a todos os utilizadores. É ne cessário dar prioridade aos projectos técnica e 
economicamente avançados, que possam ser realiz ados durante o período de programação, 
sob pena de os benefici ários perderem os Fundos. 
A definição de grandes projectos estabele cida no artigo 39.º do Regulamento (CE) 
n.º 1083/2006 foi alterada com o obj ectivo de simplificar a aprese ntação de grandes projectos 
transfronteiras por parte dos Estados-Membros.  
33. A Comissão concorda que é necessário conti nuar os trabalhos com vista a definir os 
estrangulamentos e prosseguirá os seus esforç os nesse sentido. Os coordenadores europeus 
analisaram os estrangulamentos dos projectos  prioritários sob a su a responsabilidade. A 
Comissão também disponibilizou informações sobr e os estrangulamentos nos seus relatórios 
anuais.  
PT 5   PT 34. A Comissão melhorou os seus procedimen tos de aprovação de grandes projectos 
co-financiados pelo Fundo de Coesão e pelo FEDER para o período de programação 2007-2013. Os grandes projectos co-financiados  pelo Fundo de Coesão para o período 
2000-2006 foram muitas vezes aprovados troço a troço por motivos orçamentais. Neste 
contexto, a qualidade da preparação de troços individuais pode não refl ectir a qualidade de 
preparação e desenvolvimento de todo o eixo. 
35. A consulta interna dos serviç os pertinentes da Comissão («c onsulta interserviços») foi e 
continua a ser um elemento essencial no processo de avaliação e aprovação.  
No período de programação 2007-2013, a Comi ssão criou o instrumento JASPERS que 
disponibiliza assistência técnica aos novos Es tados-Membros, a fim de contribuir para a 
melhoria da qualidade dos projectos numa fase inicial. Por outro lado, celebrou um contrato 
com peritos externos para aconselhamento t écnico na avaliação dos grandes projectos. 
No quadro da gestão partilhad a, o promotor do projecto é responsável pela definição 
adequada das respectivas especificações técnicas. A adopção de especificações técnicas (ver anexo I) é um importante contributo para a melhor ia da qualidade técnica das infra-estruturas 
ferroviárias. O projecto Madrid-Levante foi ap rovado por fases, troç o a troço, por motivos 
orçamentais, e não na sua totalidade, uma vez que a rede envolve um total de 940 km de 
linhas de alta velocidade. O BE I foi consultado e as suas reco mendações foram incluídas de 
forma progressiva neste projecto. O BEI c onsiderou o financiamento deste projecto 
justificado e concedeu mesmo empréstimos signi ficativos para o mesmo, para além do apoio 
do Fundo de Coesão. 
A Comissão não concorda com a observação de que  os agravamentos subsequentes dos custos 
estão totalmente relacionados com as preoc upações do BEI. Considera que, tal como 
explicado na resposta ao ponto 46, out ros factores foram responsáveis. 
37. primeiro travessão. A Comissão gostaria de salientar que os per itos externos são um 
elemento fulcral no processo de selecção dos  projectos da RTE-T. Existe também um 
observador externo que fornece informações porme norizadas à Agência de Execução da Rede 
Transeuropeia de Transportes sobre t odo o processo de avaliação externa. 
38. Embora a Comissão se congratule com o facto de o Tribunal ter reconhecido as melhorias 
introduzidas nos procedimentos de selecção da RTE-T, aceita que existe margem para 
melhorar a utilização da análise custos-benefíc ios. No futuro, a Agência de Execução da Rede 
Transeuropeia de Transportes desenvolverá uma abordagem ma is sistemática da análise 
custos-benefícios com base nos trabalhos existentes. Para o efeito, a Comissão trabalhará com os projectos seleccionados na prioridade 3 do convite à apresentação de propostas anual de 
2010, a fim de melhorar a preparação dos  projectos, nomeadamente através do 
desenvolvimento de abordagens coeren tes da análise cu stos-benefícios. 
No entanto, uma vez que os f undos da RTE-T apenas co-financi am um montante limitado de 
cada projecto em comparação com o montante financiado pelos Estados-Membros, é lógico que o ónus da avaliação dos custos e benefíci os fique a cargo destes últimos, nomeadamente 
pelo facto de estarem na origem de quase todos os dados e hipóteses adoptadas. 
No que diz respeito ao modelo coerente dos fl uxos de tráfego ferrovi ário europeu, a Comissão 
continua convencida de que as informações adic ionais que seria possível obter justificariam o 
nível potencialmente signifi cativo de recursos necessários  para a sua concretização. 
44. Foi adoptado um Memorando de Entendiment o em 8 de Junho de 2010, que estabelece as 
medidas para resolver esta situação. Os três Estados-Membros abrangidos pelo PP3 (França, Espanha e Portugal) assinaram o memorando. 
PT 6   PT 45. A Comissão gostaria de salientar que os agra vamentos dos custos ocorrem com frequência 
nos grandes projectos de infra-estruturas. 
46. A Comissão concorda com as vantagens de uma preparação exaustiva e pormenorizada de 
projectos; no entanto, tal como o Tribunal re fere no ponto anterior, os agravamentos dos 
custos nos casos estudados estiverem, em geral, associados a factores imprevisíveis. 
No que diz respeito ao troço Madrid-Levante (mas também em relação a outros projectos 
igualmente complexos), o aumento dos custos  referido pelo Tribuna l pode dever-se a uma 
diversidade de factores, alguns dos quais impr evisíveis. Por exemplo, a inflação elevada que 
afecta os projectos de construção em Espanha e um aumento imprevisto nos custos devido a 
condições geológicas difíceis tiveram um impa cto significativo no projecto Madrid-Levante 
referido pelo Tribunal.  
47-48. A Comissão partilha da opinião do Tribunal de que os agravamentos dos custos não 
têm um impacto directo no orçamento da UE e observa que o Tribunal também não 
documentou quaisquer impactos indirectos. 
A Comissão gostaria de sublinhar que, de acordo com o novo modelo das decisões de 
financiamento aplicável aos fundos da RTE-T para o período de 2007-2013, os promotores e 
os beneficiários do projecto devem apresentar um plano de acção estratégico (PAE) com 
especificações sobre o modo de execução do pr ojecto, incluindo as condições de planeamento 
do projecto, o plano de gestão de riscos e a governação do projecto. A Agência de Execução 
da Rede Transeuropeia de Transportes já elab orou orientações sobre es ta questão e está a 
trabalhar no intercâmbio de boas práticas entre beneficiários. 
Caixa 8 
A fase II do projecto Varsóvia-Gdynia enfr entou diversos problemas que não estão 
relacionados com os procedimentos de hom ologação da Comissão, tais como atrasos 
significativos nos concursos, pr oblemas relativos à aquisição de  terrenos e à garantia de 
acesso ao local de construção, bem como litígios com contratantes. A Comissão levantou por 
diversas vezes a questão da derrapagem de cust os na fase II do projec to Varsóvia-Gdynia e as 
autoridades polacas anunciaram que irão ap resentar uma proposta alterada do mesmo. A 
Comissão deixou claro que não examinará esta a lteração enquanto as autoridades polacas não 
apresentarem uma análise horizontal de derrap agem de custos no sector ferroviário e não 
explicarem a forma como irão resolver esta questão. 
54. A Comissão concorda com a op inião do Tribunal de que os progressos globais em termos 
de transporte ferroviário transeuropeu dependem da criação de sinergias entre os efeitos das 
medidas legislativas que afectam os mercados  e as medidas tomadas no quadro das políticas 
de interoperabilidade e de co-financiamento. 
Caixa 11 
A Comissão acompanha atentamente esta si tuação no âmbito do corredor A do ERTMS e 
aprovou um Plano de Desenvolvimento Europeu para o ERTMS, bem como uma proposta de 
regulamento dos corredores de tr ansporte ferroviário de merca dorias, que foi adoptada em 15 
de Junho de 2010 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Além disso, a Comissão nomeou 
Coordenadores da RTE-T.  
Caixa 12 
A Comissão tem conhecimento de que as linhas de alta velocidade e alta capacidade 
Roma-Nápoles e Bolonha-Florença não são utilizadas actualmente por comboios de mercadorias. No entanto, graças à introdução destas linhas de alta  velocidade e alta 
capacidade, existe maior capacidade para o transporte de mercadorias nas linhas 
PT 7   PT convencionais existentes. Em qualquer dos cas os, grande parte dos benefícios esperados 
resultantes dos troços financiados pelo FEDER está relacionada com a melhoria do acesso dos 
passageiros à rede ferroviária e não ao transporte de mercadorias.  
57. A Comissão reconhece que os progressos na vi a da interoperabilidade têm sido lentos. A 
harmonização radical não é possível, tendo em cont a que as infra-estruturas ferroviárias e o 
material circulante têm longos períodos de vida útil e os custos de investimento no sector têm de ser mantidos num nível realista. 
No entanto, o volume de infra-estruturas e de material circulante interoperáveis está a 
aumentar e o número de derrogações solicitad as pelos Estados-Membros às normas de 
execução da Comissão, que estabelecem as Especificações Técnicas de Interoperabilidade (ETI), é limitado. Este facto demonstra que as es pecificações técnicas de interoperabilidade 
existentes estão a ser aplicadas com êxito. No que respeita à rede transeuropeia de transportes, 
prevê-se que as especificações técnicas de interoperabilidade esteja m concluídas em 2010, o 
que beneficiará os projectos da RTE-T e os pr ojectos financiados pela política de coesão. 
A Comissão vai continuar os seus esforços  e centrará a sua atenção na aplicação das 
especificações técnicas de interoperabilidade que tragam benefícios significativos a curto e 
médio prazo, como, por exemplo, as aplicações te lemáticas na sinalização e no transporte de 
passageiros e de mercadorias. A Comissão defi niu igualmente a organização de corredores a 
fim de identificar e solucionar todos os problemas que comprometem a competitividade do transporte de mercadorias nos eixos ferroviários.  
No que respeita às medidas previstas no núm ero 8 do Anexo VII, a Comissão considera que 
estão a ser adoptadas medidas a nível europeu para melhorar a situação: 
1) no quadro da Directiva 2008/57, estão em cu rso actividades com vi sta à classificação de 
todas as regras nacionais relativas ao tráf ego ferroviário e à determinação das que são 
equivalentes, evitando-se assim a duplicação de controlos, nomeadamente nas fronteiras.  
2) no quadro dos corredores do ERTMS, os grupos  de trabalho estão a identificar todos os 
obstáculos existentes, em especial os atra sos nas fronteiras, an alisando os obstáculos 
específicos em cada fronteira.  
60. Os coordenadores europeus têm vindo a envidar os seus esforços no sentido de atenuar as 
limitações do sistema nos corr edores, acção esta que será  alargada em resultado do 
regulamento proposto em matéria de tran sporte ferroviário de mercadorias. 
A proposta apresentada pela Comissão de Nove mbro de 2008 de um regulamento relativo à 
criação de uma estrutura para cada corredor de  transporte ferroviário  de mercadorias será 
importante a este respeito e reforçará a cooperação  entre os gestores de infra-estruturas em 
relação à gestão de tráfego (medidas operaci onais) e ao investimento (principalmente a 
eliminação de estrangulamentos e a harmonização  das condições técnicas). Esta proposta 
baseou-se na experiência dos corredores Roterdão-Génova e Antuérpia-Lyon/Basileia. 
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
 
62. A Comissão congratula-se co m o trabalho do Tribunal, que se revela particularmente 
oportuno dada a próxima apreciação da Re de Transeuropeia de Transportes. 
63. A Comissão concorda com o parecer do Tribuna l de que os projectos prioritários são o 
principal mecanismo de coordenação e concen tração dos recursos financeiros da Rede 
Transeuropeia de Transportes e prossegue os seus trabalhos nesse se ntido, ao mesmo tempo 
que assegura a complementaridade com os objectivos de desenvolvimento regional e a 
política de coesão. Neste contexto, entende por que motivo o Tribun al pretende que os 
projectos prioritários sejam de finidos com base numa análise dos fluxos de tráfego actuais e 
PT 8   PT futuros. No entanto, é importante salientar qu e, embora esses estudos tenham sido realizados, 
tanto a nível dos projectos individuais como a nível da rede, ainda não conduziram a resultados concludentes, pelo  que, não puderam ser utilizados. 
A Comissão considera que será provavelmente mu ito difícil fornecer uma descrição definitiva 
dos principais eixos ferroviários transeurope us, uma vez que estes estão em constante 
evolução em função das migrações, dos fluxos comerciais e do contexto geopolítico. Todavia, 
a Comissão também partilha o parecer de que a definição da rede principal deve basear-se em critérios objectivos. Por conseguinte, no futuro, os projectos prioritários devem continuar a 
basear-se num acordo político en tre o Conselho e o Parlamento Europeu, mas com um maior 
recurso às melhores informações disponíveis. 
Recomendação 1 
Recomendação 1. primeiro travessão. A Comissã o mantém já contactos estreitos com os 
Estados-Membros e as instituições ferroviár ias e continuará a trabalhar em estreita 
colaboração com os mesmos sobre que stões de tráfego ferroviário.  
Recomendação 1. segundo travessão. No âmbito do seu processo contínuo de consulta das 
partes interessadas sobre as orientações em ma téria de RTE-T, a Comissão está a proceder à 
recolha de informações sobre a melhor forma de o fazer. 
64. A Comissão congratula- se com o facto de o Tribunal  ter reconhecido as melhorias 
decorrentes quer da concentração do co-financiam ento da Rede Transeuropeia de Transportes 
(RTE-T) nos pontos transfronteiriços, quer do trabalho dos Coordenadores. Concorda que é 
necessário continuar os trabalhos que visam defini r os estrangulamentos e prosseguirá os seus 
esforços nesse sentido. 
A Comissão salienta que os procedimentos de aprovação dos projectos ao abrigo do Fundo de 
Coesão foram substancialmente alterados a partir de 2007. 
A Comissão congratula-se com o facto de o Tribunal ter reconhecido as melhorias 
introduzidas nos procedimentos de selecção da RTE-T; no entanto, aceita  que existe margem 
para melhorar a utilização das análises custos-benefícios.  
Recomendação 2 
Recomendação 2. primeiro travessão. A Comissã o concorda que é nece ssário continuar os 
trabalhos que visam definir os estrangulamento e prosseguirá os seus esforços nesse sentido. 
Os coordenadores europeus analisaram os estr angulamentos dos projectos prioritários sob a 
sua responsabilidade. A Comissão também  disponibilizou informações sobre os 
estrangulamentos nos seus relatórios anuais.  
Recomendação 2. segundo travessão. A Comissão c oncorda que a função dos Coordenadores 
é essencial e nomeou três novos c oordenadores em 8 de Junho de 2010. 
Recomendação 2. terceiro trav essão. A Comissão considera que os procedimentos para a 
aprovação de projectos são adequados, nomeadamente, após terem sido objecto de uma profunda revisão para o período de progr amação de 2007-2013. A Comissão continua a 
trabalhar na sua melhoria e tem investido recu rsos significativos para  ajudar a melhorar a 
preparação e aprovação dos projectos. No que di z respeito às características técnicas dos 
projectos, a sua revisão será  significativamente melhorad a através do desenvolvimento 
contínuo de Especificações Técnicas de Interoperabilidade (ETI).  
Recomendação 2. quarto travessão. A Comissão aceita que existe margem para melhorar a 
utilização das análises custos-benefícios. No futuro, a Agência de Execução da Rede 
Transeuropeia de Transportes desenvolverá uma abordagem ma is sistemática da análise 
PT 9   PT custos-benefícios. Para o efe ito, a Comissão trabalhará com os  projectos seleccionados na 
prioridade 3 do convite à apresentação de propostas anual de 2010, a fim de melhorar a 
preparação dos projectos, nomeadamente at ravés do desenvolvimento de abordagens 
coerentes da análise custos-benefícios. 
No entanto, uma vez que os f undos da RTE-T apenas co-financi am um montante limitado de 
cada projecto em comparação com o montante financiado pelos Estados-Membros, é lógico que o ónus da avaliação dos custos e benefíci os fique a cargo destes últimos, nomeadamente 
pelo facto de estarem na origem de quase todos os dados e hipóteses adoptadas. 
Recomendação 3 
A Comissão reconhece a importância dos intercâmbios de informações entre os promotores 
dos projectos. A Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes facilitará este 
intercâmbio de informações através da organi zação de debates nas sessões de trabalho que 
organiza periodicamente com os beneficiários actuais potenciais e sobre as boas práticas e 
intercâmbio de conhecimentos entre todos os pr omotores, em especial no sector ferroviário. 
66. A Comissão concorda com a análise do Tribuna l relativa às melhoria s significativas nas 
linhas de alta velocidade para  o transporte de passageiros. A Comissão está a trabalhar no 
sentido de melhorar a situação das linhas convenci onais de transporte misto e de mercadorias. 
Recomendação 4 
Recomendação 4. primeiro travessão. Com a adopção das Especificações Técnicas de 
Interoperabilidade, a Comissão de senvolveu, e continuará a desenvol ver, os seus esforços em 
relação a estas «limitações práticas». Estas que stões mereceram igualmente a atenção especial 
dos coordenadores europeus. 
Recomendação 4. segundo travessão. Em Novembro de 2008, a Comissão propôs um 
regulamento relativo à criação de uma estrutura para cada corredor de transporte ferroviário 
de mercadorias que reforçasse a cooperação en tre os gestores de infra-estruturas (sob 
supervisão dos Estados-Membros) em relação à gestão do tráfego (medid as operacionais) e ao 
investimento (principalmente a eliminação de estrangulamentos e a harmonização das 
condições técnicas). Esta proposta baseou -se na experiência ob tida nos corredores 
Roterdão-Génova e Antuérpia-Lyon/Basileia.