PT Jornal Oficial da União Europeia C 17/5

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2006/C 17/03)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.odo Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho.

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2001 (1)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Liechtenstein CHF 3.343,78 CHF 222,92

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinado s com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Liechtenstein — per capita CHF 7.414,69 CHF 494,31 — por família CHF 8.007,87 CHF 533,86

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2002 (2)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Irlanda EUR 3.008,08 EUR 200,54 Liechtenstein CHF 3.441,15 CHF 229,41

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Irlanda EUR 5.712,42 EUR 380,83 Liechtenstein CHF 7.536,50 CHF 502,43

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003 (3)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Portugal EUR 844,72 EUR 56,31 Suécia SEK 14 534,54 SEK 968,97 Liechtenstein CHF 3 810,67 CHF 254,04 Bélgica EUR 1 217,11 EUR 81,14

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Portugal EUR 1 481,41 EUR 98,76 Suécia SEK 39 342,27 SEK 2 622,82 Liechtenstein CHF 7 983,30 CHF 532,22 Bélgica EUR 3 980,42 EUR 265,36

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004 (4)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Suíça CHF 2.365,97 CHF 157,73 Eslovénia SIT 126.272,03 SIT 8.418,14 Espanha EUR 578,79 EUR 38,59 Áustria EUR 1 651,05 EUR 110,07

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Suíça CHF 6 194,42 CHF 412,96 Eslovénia SIT 315 230,36 SIT 21 015,36 Espanha EUR 3 016,22 EUR 201,08 Áustria EUR 3 933,60 EUR 262,24

(1) Custos médios 2001:

Espanha e Áustria (JO C 3 de 8.1.2003).

Suécia (JO C 163 de 12.7.2003).

Bélgica, Alemanha, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal (JO C 37 de 11.2.2004).

Noruega (JO C 27 de 3.2.2005).

Irlanda (JO C 232 de 21.9.2005, p.3).

(2) Custos médios 2002:

Luxemburgo e Áustria (JO C 37 de 11.2.2004).

Bélgica, França, Portugal e Suécia (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, Itália e Reino Unido (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

(3) Custos médios 2003:

Áustria, Espanha e Suíça (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, França e Países Baixos (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

(4) Custos médios 2004:

Letónia (JO C 232 de 21.9.2005).