1. CONTEXTO

A diversidade cultural é parte integrante dos valores da União Europeia. A UE está fortemente empenhada na promoção de uma ordem global baseada na paz, no Estado de Direito, na liberdade de expressão, na compreensão mútua e no respeito pelos direitos fundamentais. Assim, a promoção da diversidade através das relações culturais internacionais constitui uma parte importante do papel da UE enquanto interveniente global. O que precede implica um compromisso de promoção das «relações culturais internacionais» através do apoio e da assistência que a UE presta a países terceiros, bem como de apoio à promoção da União e das culturas diversas dos Estados-Membros da UE através de «diplomacia cultural». Na qualidade de principal parceiro das Nações Unidas (ONU), a UE trabalha em estreita colaboração com a UNESCO para salvaguardar o património cultural do mundo.

A UE tem muito para oferecer ao mundo: diversidade de expressões culturais, criação artística de elevada qualidade e uma indústria criativa dinâmica. Mas também pode retirar grandes benefícios da intensificação dos intercâmbios com o resto do mundo. Ao mesmo tempo, a experiência da UE em matéria de diversidade e pluralismo constitui um trunfo importante para a promoção de políticas culturais como motores da paz e do desenvolvimento socioeconómico nos países terceiros. A presente comunicação conjunta descreve a forma como a União já contribui para as relações culturais internacionais e propõe modos de desenvolvimento das relações culturais internacionais da UE com vista à consecução dos objetivos da União relativos à promoção da estabilidade e da paz internacionais, à garantia da diversidade e ao fomento do crescimento e do emprego.

Em 2007, a Comissão propôs uma «agenda europeia para a cultura num mundo globalizado», que incluía a promoção da cultura nas relações internacionais da União. Desde então, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a instituição do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) criaram uma nova arquitetura, que pode melhorar ainda mais o contributo da UE para as relações culturais internacionais. Nos últimos anos, os Estados-Membros, o Parlamento Europeu e os representantes da sociedade civil solicitaram uma abordagem mais coordenada da UE no que respeita às relações culturais internacionais. Em novembro de 2015, o Conselho solicitou à Comissão e à Alta Representante que elaborassem uma «abordagem estratégica da cultura nas relações externas da UE, que descrevesse um conjunto de princípios orientadores para este efeito». Assim, a presente comunicação conjunta propõe estes princípios, bem como uma abordagem mais estratégica da UE relativamente à diplomacia cultural.

Na qualidade de parte na Convenção da UNESCO de 2005 sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais, a UE assumiu o compromisso de promover a diversidade das expressões culturais no âmbito das suas relações culturais internacionais. Tal reflete e promove os valores fundamentais da UE, tais como os direitos humanos, a igualdade de género, a democracia, a liberdade de expressão e o Estado de Direito, bem como a diversidade linguística e cultural. A cultura e, em especial, o diálogo intercultural podem contribuir para enfrentar grandes desafios globais — tais como a prevenção e resolução de conflitos, a integração de refugiados, o combate ao extremismo violento e a proteção do património cultural. Com a Comunicação de 2014 relativa ao património cultural, a UE confirmou o seu compromisso de proteger o património cultural, em colaboração com organizações como o Conselho da Europa e a UNESCO. Este trabalho continua a ser urgente em virtude da destruição do património cultural em zonas de conflito como o Iraque, a Síria e o Afeganistão.

Os intercâmbios culturais podem ainda proporcionar benefícios económicos. O comércio internacional de produtos criativos aumentou para mais do dobro entre 2004 e 2013, enquanto a cultura constitui um elemento central na nova economia motivada pela criatividade, a inovação e o acesso ao conhecimento. As indústrias culturais e criativas representam cerca de 3 % do PIB global e 30 milhões de postos de trabalho. Na UE estes setores representam mais de 7 milhões de postos de trabalho. Do mesmo modo, nos países em desenvolvimento, os setores culturais e criativos contribuem para a promoção do desenvolvimento sustentável e do crescimento inclusivo. Portanto, a cultura pode contribuir para promover a criação de emprego e a competitividade na UE e para além das suas fronteiras. Tal é reconhecido na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável , que salienta que a cultura, incluindo o património cultural mundial e as indústrias criativas, pode desempenhar um importante papel na consecução do desenvolvimento inclusivo e sustentável. Por conseguinte, a cultura constitui um dos setores importantes promovidos no âmbito da cooperação para o desenvolvimento da UE.

As relações culturais da Europa com outros países já são fortes. Os Estados-Membros mantêm laços culturais internacionais amplos e de longa data e a Europa goza de elevado prestígio no mundo devido à sua criação e tradições culturais. Em conformidade com os pedidos do Conselho e do Parlamento, uma ação coordenada da UE, com base numa «complementaridade inteligente» pode contribuir para reforçar estes laços através da criação de sinergias, da congregação de recursos, da facilitação da cooperação e da atribuição de maior visibilidade a estes intercâmbios e ações culturais.