COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 18.07.1995 
COM(95)356 final 
Programa "A Europa contra o Cancro" 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO 
E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
SOBRE A APLICAÇÃO DO SEGUNDO PLANO DE ACÇÃO 
(1990-1994) 

INDICE 
I SUMARIO 2 
II RELATÓRIO DE EXECUÇÃO, ACÇÕES DE PREVENÇÃO SUBVENCIONADAS PELO 
PROGRAMA 4 
A) Acções de prevenção do consumo do tabaco 4 
B) Estudos e acções de prevenção sobre a nutrição (incluindo o álcool) 7 
C) Acções de prevenção contra os agentes cancerígenos 8 
D) Acções de prevenção através da informação do público 10 
E) Acções de prevenção através da educação para a saúde 13 
F) Acções de formação no domínio do cancro destinadas aos profissionais de saúde 15 
G) Rastreio do cancro 20 
H) Estudos e projectos ligados à garantia de qualidade no tratamento do cancro 25 
I) Investigação sobre o cancro 26 
III APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "A EUROPA CONTRA O CANCRO" 28 
III.A OBSERVAÇÕES GERAIS 28 
III.B. ALGUMAS DATAS E DECISÕES FUNDAMENTAIS 29 
1 CONSELHO EUROPEU 29 
2. COMISSÃO EUROPEIA 29 
3. PARLAMENTO EUROPEU 31 
4. CONSELHO 32 
IV ESTRUTURA DE GESTÃO DO PROGRAMA 34 
1 COMISSÁRIOS RESPONSÁVEIS 34 
2. SERVIÇOS DA COMISSÃO 34 
3. COMITÉS E OUTROS GRUPOS 35 
A. Comité Consultivo 35 
B. Comité de Oncologistas 35 
C. Comités nacionais de coordenação 36 
V RELAÇÕES COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 37 
1 Organizações não governamentais nacionais 37 
2 Organizações não governamentais internacionais 37 
Cooperação com a Organização Mundial da Saúde (OMS) 37 
Cooperação com a Organização Europeia de Investigação e Tratamento do Cancro 
(OEITC) 39 
Cooperação com a Escola Europeia de Oncologia 40 
Cooperação com a União Internacional Contra o Cancro (UICC) 40 
VI DOMÍNIOS DE ACÇÃO DO SEGUNDO PLANO DE ACÇÃO 41 
VII. ANEXO 44 
RELATÓRIOS CIENTÍFICOS APROVADOS PELO COMITÉ DE ONCOLOGISTAS 44 
RECOMENDAÇÕES, RESOLUÇÕES E DECLARAÇÕES DO COMITÉ DE 
ONCOLOGISTAS 45 
I. SUMARIO 
O programa "A Europa contra o cancro" foi iniciado em 1985 pelo Conselho Europeu dos 
Chefes de Estado e de Governo, tendo sido criado um Comité de Oncologistas para aconselhar 
sobre esta iniciativa europeia. Em Fevereiro de 1986, o Comité adoptou na sua primeira 
reunião em Paris um parecer descrevendo as principais orientações de um programa global. 
Este parecer conduziu à elaboração, pela Comissão Europeia, de um primeiro piano de acção 
para 1987-1989. Em Dezembro de 1989, os Chefes de Estado e de Governo reconheceram as 
realizações deste primeiro plano de acção e exprimiram a sua satisfação por ocasião do 
lançamento de um segundo plano de acção para o período de 1990-1994. 
O objectivo do segundo plano de acção consistiu em desenvolver a informação sobre a 
prevenção do cancro, assim como os métodos possíveis para um diagnóstico e um tratamento 
precoces. 
O segundo plano de acção incluiu 38 domínios de acção, em grande medida baseados nos do 
primeiro programa e relativos a três principais áreas: a) Prevenção do cancro, que se centrou 
prioritariamente na luta contra o tabagismo, uma vez que um terço das mortes por cancro se 
deve ao tabaco. Entre os meios utilizados, contou-se a introdução da legislação europeia 
relativa ao alcatrão e à rotulagem, a utilização de subvenções comunitárias para estimular 
estudos e a investigação, as acções de informação do público, a educação para a saúde nas 
escolas e a formação de pessoal da saúde. As mensagens de prevenção difundidas basearam-se 
em grande medida no Código Europeu contra o Cancro, desenvolvido pelo Comité de 
Oncologistas e aprovado pelos Ministros da Saúde. 
b) Diagnóstico precoce e rastreio sistemático de cancros. Uma vez mais, a Comunidade 
apoiou as acções de informação, educação e formação, os estudos e a investigação de interesse 
europeu e a criação de redes europeias de projectos-piloto de rastreio, c) Garantia de 
qualidade no tratamento de cancros. As subvenções comunitárias financiaram acções de 
formação para o pessoal da saúde, estudos comparativos e intercâmbios de experiências no 
domínio dos cuidados paliativos, assim como intercâmbios europeus de resultados da 
investigação. 
O principio básico seguido pela Comissão Europeia consistiu em apenas intervir se a 
intervenção produzisse um valor acrescentado para as acções nacionais. Este valor 
acrescentado assumiu diversas formas: 
a) Promover a difusão na Comunidade Europeia das melhores práticas ou legislação 
nacionais. Por exemplo, as directivas comunitárias sobre o conteúdo de alcatrão e a 
rotulagem dos produtos do tabaco foram concebidas de modo a harmonizar as 
regulamentações nacionais e a garantir um nível elevado de protecção da saúde para 
todos os cidadãos da Comunidade. O programa incentivou igualmente a difusão do 
Código Europeu contra o Cancro em todos os Estados-membros. A criação de redes 
europeias de projectos-piloto de rastreio permitiu a difusão em toda a Comunidade das 
melhores práticas científicas, contribuindo para a eliminação progressiva dos 
procedimentos não óptimos. 
b) Promover e incentivar a cooperação em matéria de estudos e investigação, de modo a 
harmonizar as práticas médicas na Europa que ajudem a diminuir diferenças 
significativas, responsáveis por diferentes taxas de sobrevivência para os cancros. 
c) Promover o intercâmbio de experiências sobre as melhores práticas no domínio dos 
métodos preventivos estabelecidos, nomeadamente os programas de rastreio, a educação 
para a saúde nas escolas e os métodos utilizados para deixar de fumar. 
Em 1992, um comité de avaliação independente elaborou um relatório para o Conselho e o 
Parlamento Europeu sobre os cinco primeiros anos do programa "A Europa contra o Cancro". 
A principal conclusão do comité de avaliação foi que o programa havia conseguido associar 
com êxito várias categorias de profissionais de saúde e outros grupos interessados num esforço 
comum para controlar o problema do cancro na Europa e recomendou vivamente a 
continuação do programa, uma vez que o cancro é um problema a resolver a longo prazo. 
O Conselho adoptou as conclusões do comité de avaliação e concedeu ao programa fundos 
suplementares (5 milhões de ecus). Na sua Resolução de 13 de Dezembro de 1993, o 
Conselho convidou a Comissão a apresentar uma proposta para um terceiro plano de acção, 
tomando em consideração a sua Resolução anterior de 27 de Maio de 1993 sobre acções 
futuras no domínio da saúde pública. O terceiro plano de acção proposto baseia-se na 
experiência adquirida com os planos de acção anteriores e, simultaneamente, é coerente com 
o quadro de acção no domínio da saúde pública previsto no artigo 29° do Tratado da União 
Europeia. 
A aplicação do segundo plano de acção contra o cancro ilustrou a necessidade de uma 
cooperação estreita entre a Comissão Europeia e as organizações e organismos nacionais ou 
europeus implicados na luta contra o cancro. A cooperação foi alcançada através da importante 
rede de procedimentos de cooperação e consulta implementados durante o primeiro e segundo 
planos de acção, concede um papel fundamental aos grupos que trabalham em regime de 
voluntariado na luta contra o cancro, em particular as ligas contra o cancro e as associações 
e grupos anti-tabagismo. 
Estas organizações e grupos fazem parte da rede dos comités de coordenação nacionais, que 
desempenharam um papel importante na execução do segundo plano de acção e garantiram 
o seu êxito. 
Para concluir, é de referir que o programa "A Europa contra o Cancro" progrediu 
significativamente, sobretudo nos domínios seguintes: prevenção do tabagismo e apoio 
legislativo para esta acção, actividades de informação especialmente relacionadas com a 
promoção do Código Europeu contra o Cancro, desenvolvimento de estratégias de educação 
para a saúde e de material didáctico sobre prevenção do cancro nas escolas, desenvolvimento 
de redes de rastreio do cancro da mama e do cancro do colo do útero, formação de 
profissionais da saúde e estudos relacionados com a nutrição e o cancro. 
No relatório de aplicação em anexo é possível encontrar mais informações sobre estas acções. 
II. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO, ACÇÕES DE PREVENÇÃO 
SUBVENCIONADAS PELO PROGRAMA 
A) Acções de prevenção do consumo do tabaco 
Acção 1. Fomento de projectos de interesse europeu relativos à prevenção do 
consumo do tabaco, em especial entre grupos-alvo, tais como os jovens, as 
mulheres, os docentes e os profissionais de saúde 
As acções de prevenção do tabagismo, que receberam um apoio financeiro da Comissão, 
orientaram-se para a realização de acções-piloto e intercâmbio de experiências, no âmbito das 
redes europeias. 
- Rede das cidades sem tabaco (Empoli, Besançon, Toledo, Namur), lançada em 1990 
Em 1992, foi lançada em Royan (França) uma experiência análoga. A rede será 
possivelmente alargada à cidade do Luxemburgo e a Cascais (Portugal). 
Rede europeia de clubes de jovens não-fúmadores, "Smokebusters", lançada em 1991 
(Reino Unido, França, Bélgica, Espanha, Portugal). Trata-se de uma nova estratégia, 
que tem por objectivo promover uma abordagem de não-fumadores nos jovens. O 
método consiste em fazer participar num clube crianças dos 7 aos 11 anos (os grupos 
de idade variam de um país para o outro). Realizou-se em 1993 uma conferência 
europeia em Sevilha (Espanha) destinada a permitir o intercâmbio de experiências. 
Consolidação de experiências-piloto de educação para a saúde e de prevenção do 
tabagismo nas escolas, lançadas em 1991, nomeadamente em França, Espanha, Bélgica 
e Portugal. Em 1992 foi criada uma rede, que associa estes quatro países á execução 
de um protocolo pedagógico conjunto, cuja coordenação é assegurada pelo centro de 
prevenção "Epidaure" de Montpellier (França). Em 1992 foram lançadas novas 
acções-piloto na Alemanha, Dinamarca, Grécia e Irlanda. Em 1994 foi apresentado em 
Frascati um relatório de avaliação da prevenção do tabagismo junto dos jovens no 
meio escolar para os primeiros quatro membros. Foi igualmente iniciada em 1993 uma 
avaliação do conjunto das iniciativas de prevenção do tabagismo destinadas aos jovens 
no exterior das escolas; os primeiros resultados serão conhecidos em 1995 (ASH 
Escócia, Edimburgo) e apresentados numa conferência no Outono de 1995. 
O programa "A Europa contra o cancro" continuou a financiar o "gabinete europeu de 
acção e informação para prevenção do tabagismo" (BASP), criado em 1988 mediante 
concurso. Este gabinete funciona como um centro europeu de informação para a 
prevenção do tabagismo e contribui consideravelmente para melhorar o intercâmbio 
de informações e de experiências nesta área. 
Para além do fornecimento de serviços gerais de informações e de um auxílio técnico 
aos serviços da Comissão Europeia, o BASP publica um boletim informativo 
trimestral e relatórios periódicos sobre assuntos específicos. Estas publicações são 
difundidas a todos os parceiros do programa e a um grande número de outras 
organizações activas neste domínio ao nível europeu e internacional. 
Desde 1990, o BASP publicou 11 relatórios especiais que abrangem as questões 
seguintes: utilização do tabaco destinado a uso oral e sua promoção junto dos jovens, 
a indústria do tabaco na Europa de Leste, publicidade a favor dos produtos do tabaco 
e respectivo impacto sobre o consumo de cigarros nos jovens, voos em que não é 
permitido fumar, as mulheres e o tabaco, a diferenciação dos prémios de seguro para 
os não fumadores, políticas sobre o tabagismo nos locais de trabalho, a fiscalidade dos 
produtos do tabaco na União Europeia, o tabagismo passivo, a rotulagem dos produtos 
do tabaco na União Europeia e uma descrição do consumo do tabaco nos diferentes 
Estados-membros da União Europeia. 
A IX Conferência Mundial sobre o Tabaco e a Saúde realizou-se em Paris, de 9 a 14 
de Outubro de 1994, com o programa "A Europa contra o cancro" como parceiro 
oficial. Teve como resultado um intercâmbio útil de experiências e de informações 
sobre as questões ligadas ao tabaco e permitiu realçar os avanços registados na União 
Europeia na luta contra o tabagismo. 
Participação em reuniões organizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) 
sobre a prevenção do tabagismo na Europa. 
Acção 2. Fomento de acções-piloto para o ensino dos métodos de cessação do 
consumo do tabaco entre os profissionais da saúde e os docentes 
Foram financiadas acções de informação e de promoção realizadas por centros de auxílio á 
cessação do consumo do tabaco na Bélgica, Grécia, França, Portugal e Reino Unido. 
Além disso, o grupo dos representantes das associações dos clínicos gerais da União Europeia 
consagrou uma parte dos seus trabalhos â organização e ao conteúdo de um colóquio europeu 
subordinado ao tema "os clínicos gerais e a prevenção do tabagismo", realizado em Paris em 
Junho de 1993. 
Os resultados de um estudo comparado sobre a eficácia dos diferentes métodos para deixar 
de fumar, realizado em 1992 por um grupo de peritos europeus, com o apoio da Escola 
Europeia de Oncologia (ESO) foram publicados em 1993 (métodos de cessação do consumo 
do tabaco - recomendações para a Comunidade Europeia). 
O programa financiou projectos de formação, para os clínicos gerais em Espanha e Portugal, 
em matéria de prevenção e tratamento do tabagismo. 
Vários projectos plurianuais consagrados à prevenção do tabagismo no meio escolar, que 
comportam uma vertente sobre a formação dos docentes na prevenção e na cessação do 
consumo do tabaco (Alemanha, Dinamarca, Espanha e Portugal). 
Acção 3. Fomento de campanhas de informação inovadoras destinadas à prevenção 
do consumo do tabaco entre o público em geral e nos locais de trabalho. 
Foram realizados vários inquéritos sobre o tabagismo nos Estados-membros (Eurobarómetro) 
entre 1990 e 1994. 
Procedeu-se à elaboração de uma análise das respostas dadas às questões sobre o tabagismo 
passivo, a regulamentação do tabagismo nos locais públicos e no local de trabalho, e a 
publicidade a favor dos produtos do tabaco. As conclusões destes inquéritos revelam uma 
coerência ao longo dos anos. Os resultados do inquérito foram divulgados nos 
Estados-membros, nomeadamente por ocasião do Dia Mundial sem Tabaco, proposto pela 
OMS. 
Além disso, na continuidade das acções realizadas em 1992 no âmbito da Semana Europeia 
de Luta contra o Cancro, sobre o tema da prevenção do cancro e da promoção da saúde no 
local de trabalho, várias acções receberam o apoio do programa para sensibilizar as pessoas 
no local de trabalho sobre os riscos ligados ao tabagismo em geral, e em especial ao 
tabagismo passivo. 
A título experimental, foi criado em 1993 um centro (observatoire permanent des publicites 
et promotion des produits de tabac) em França, destinado a controlar a aplicação das 
disposições regulamentares sobre a proibição de publicidade a favor dos produtos do tabaco. 
0 primeiro relatório foi publicado em Março de 1994. 
A Comissão deu o seu apoio em 1993 a uma rede telemática já existente (Globalink) com 
vista à criação de uma aplicação destinada a melhorar a transmissão rápida de informações 
relativas à proibição do tabagismo entre os parceiros do programa nos doze Estados-membros. 
Esta rede fornecerá igualmente informações sobre o cancro a partir de 1994. 
A Comissão incentivou os parceiros do programa a participar activamente no Dia Mundial sem 
Tabaco da OMS (que se realiza no dia 31 de Maio de cada ano). 
Acção 4. Financiamento de um estudo sobre as possibilidades de reconversão das 
culturas do tabaco 
No âmbito da política agrícola comum no sector do tabaco, foram adoptadas em 1993 várias 
medidas. 
O artigo 13° do Regulamento (CEE) n'2075/92 do Conselho, que estabelece a organização 
comum de mercado no sector do tabaco em rama1 prevê o estabelecimento de um fundo 
comunitário de investigação e de informação no domínio do tabaco, que será financiado 
através de uma dedução que não exceda 1% do prémio no momento do pagamento. O fundo 
tem por missão financiar e coordenar os programas de investigação e de formação destinados 
a melhorar os conhecimentos sobre os efeitos nocivos do tabaco e sobre as medidas 
preventivas e curativas adequadas, assim como orientar a produção comunitária para 
variedades e qualidades de tabaco o menos nocivas possível. 
Foi publicado um anúncio de concurso pela Comissão2 e o prazo limite de recepção das 
propostas foi fixado em 21 de Outubro de 1994. Estas propostas serão em seguida examinadas 
pelo comité científico e técnico e pelo grupo de peritos independentes, criados ao abrigo do 
Fundo, que aconselharão os serviços da Comissão sobre as propostas a aceitar. 
B) Estudos e acções de prevenção sobre a nutrição (incluindo o álcool) 
Acção 5. Fomento de estudos sobre os hábitos alimentares e cancro, em estreita 
coordenação com o programa comunitário de investigação médica 
(meta-análise, estudo de casos referência, estudos prospectivos, estudos de 
intervenção sobre agentes antipromotores) 
A rede EPIC (European Prospective Investigation on Diet and Cancer), cujas 
fases-piloto se realizaram entre 1988 e 1991, e que cobre sete países da União 
JO L 215 de 30.7.1992, p. 70 
JOC 179 de 1.7.1994, p.8 
Europeia (Alemanha, França, Espanha, Grécia, Itália, Países Baixos e Reino Unido) 
funciona em conformidade com os termos do protocolo conjunto redigido no final de 
1991. A rede permitiu fazer passar progressivamente o número de voluntários que 
participam no estudo de 40 000 a 70 000 em cada país. Actualmente, a taxa de 
participação da população estudada é extremamente satisfatória em todos os países que 
aderiram ao protocolo. Foram já recolhidos dados por questionário junto de 77 000 
indivíduos (Espanha, França, Irlanda, Países Baixos e Reino Unido), juntamente com 
amostras biológicas recolhidas junto de 22 000 destas pessoas. A recolha da totalidade 
dos dados de base necessários para a realização do estudo será feita em 3 anos. Desde 
1995, a rede poderá registar o aparecimento dos primeiros casos de cancro, entre as 
categorias de cancro cuja incidência é a mais elevada, e analisar e fornecer os 
resultados preliminares a partir de 1997-1998. 
O estudo de intervenção, lançado em 1991, sobre a prevenção dos tumores benignos 
do intestino grosso prossegue, com a participação de dez Estados-membros. Este 
estudo, com uma duração prevista de 3 anos, coordenado pela Organização Europeia 
para a Cooperação no domínio dos Estudos de Prevenção do Cancro (ECP) e pela 
Comissão Europeia, pretende avaliar a eficácia de um tratamento preventivo através 
de cálcio e fibra alimentar sobre o aparecimento e o desenvolvimento dos tumores 
benignos no intestino grosso. No total, participaram 658 pacientes neste estudo. Os 
primeiros resultados deverão estar disponíveis em 1995. Vários estudos menos 
importantes são realizados ao nível nacional para mostrar a correlação entre 
alimentação e cancros específicos (por exemplo, o cancro da mama). O relatório sobre 
os resultados dos estudos científicos co-fi nanei ados pelo programa foi publicado em 
1994. 
Acção 6. Elaboração e divulgação de orientações nutricionais destinadas a melhorar 
a prevenção do cancro 
Os resultados do estudo prospectivo "Nutrição, Saúde e Cancro" (EPIC) permitirão precisar 
as recomendações nutricionais do Código Europeu contra o Cancro. Estes resultados deverão 
estar disponíveis no fim do terceiro plano de acção. 
C) Acções de prevenção contra os agentes cancerígenos 
Acções 7 Continuação das acções comunitárias relativas à protecção contra as 
radiações ionizantes. 
e 8. Apoio a estudos comparativos de interesse europeu destinados a melhorar 
a protecção contra as radiações ultravioletas 
No domínio legislativo, foi adoptada a directiva 92/3/EURATOM, de 3 de Fevereiro de 1992, 
relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioactivos entre 
Estados-membros e para dentro e fora da Comunidade (JO L 35 de 12.2.92). 
As acções comunitárias não legislativas cujo objectivo principal consiste em informar o 
público sobre a protecção contra as radiações ionizantes e em melhorar a formação dos 
profissionais de saúde neste domínio, foram lançadas em 1991. 
Em 23 de Dezembro de 1992, a Comissão aprovou uma proposta de directiva do Conselho 
com base no artigo 118o-A do Tratado CEE, relativa às prescrições mínimas de segurança e 
de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos. 
O âmbito de aplicação desta proposta de directiva estende-se nomeadamente aos campos 
eléctricos ou magnéticos e suas combinações de frequência inferior ou igual a 3.10" Hertz 
(comprimento de onda de 100 nanómetros ou mais). Esta proposta de directiva é de molde a 
aumentar a protecção contra as radiações ultravioletas. 
Em 1992, o programa financiou dois estudos relativos à protecção contra as radiações 
ultravioletas (UV): um estudo multicêntrico de casos-referência sobre a etiologia dos cancros 
cutâneos (Itália) e um estudo sobre o papel do óxido nítrico e dos radicais oxigenados livres 
sobre as lesões devidas aos UV. 
As iniciativas tomadas desde o início do segundo plano de acção no âmbito da luta contra as 
radiações ionizantes, e em particular o programa de informação sobre as radiações e a 
protecção contra as radiações, destinado ao público e a determinados grupos-alvo de 
trabalhadores, tiveram os seguintes resultados: foi elaborado um manual de informação para 
os docentes e realizaram-se quatro cursos em 1993 para o pessoal da saúde, cursos que 
assentaram essencialmente na garantia da qualidade e na optimização da protecção contra as 
radiações em medicina. 
O programa financiou em 1993 a Ia fase de um estudo sobre a relação entre os campos 
electromagnéticos e outros factores de risco na etiologia da leucemia pediátrica. 
Além disso, foi lançado o procedimento para rever a directiva sobre normas de base para 
protecção dos trabalhadores expostos e do público contra os perigos decorrentes das radiações 
ionizantes. 
Acção 9. Apoio a estudos europeus sobre os eventuais riscos cancerígenos de 
determinadas substâncias químicas 
Foram subvencionados vários estudos relativos aos agentes cancerígenos, nomeadamente sobre 
o risco cancerígeno para os trabalhadores em laboratórios de investigação biológica, e sobre 
o risco de exposição à dioxina e de exposição não profissional ao âmbito 
Foi solicitada ao CIRC de Lyon uma avaliação do risco provocado por determinados trabalhos 
nos sectores industriais da madeira, do couro e da produção do papel. Já foram redigidos 
relatórios finais relativos à madeira e ao couro, e a monografia do CIRC relativa á madeira 
foi revista, á luz do relatório, no decurso de uma reunião de peritos do CIRC organizada em 
Outubro de 1994. 
O estudo, programado para três anos, levado a cabo na Grécia sobre os riscos ligados à 
utilização de pesticidas em estufas foi concluído. O relatório final é esperado para o início de 
1995. 
Encontra-se actualmente em curso um estudo sobre os riscos específicos nas indústrias de 
produção de electricidade, em cooperação com a França, a Itália e a Espanha, utilizando 
coortes históricas sobre a mortalidade ligada à exposição do amianto e às fibras minerais 
artificiais. 
Foi dado apoio técnico ao Secretariado do Painel Europeu dos Mesoteliomas. O Serviço de 
Publicações da Comunidade publicou um relatório (ISBN 92-826-4821-4). 
No âmbito do Quinto Programa de Investigação Médica CECA, foram financiados 15 
projectos de investigação que abordam o domínio da detecção e da prevenção do cancro 
profissional nas indústrias carbo-siderúrgicas. Foram já transmitidos à Comissão três relatórios 
finais. 
Acção 10. Prosseguimento da classificação e rotulagem das substâncias 
perigosas 
Em 1 de Setembro de 1993, a Comissão adoptou a directiva que adapta ao progresso técnico 
pela décima nona vez a Directiva 67/548/CEE relativa á classificação, embalagem e rotulagem 
das substâncias perigosas, acrescentando ou reclassificando 19 substâncias ou grupos de 
substâncias consideradas como cancerígenas, das quais 14 classificadas como cancerígenas de 
categoria 1 ou 2. O anexo I da Directiva 67/548 inclui actualmente 168 substâncias perigosas 
ou grupos de substâncias perigosas classificadas como cancerígenas e rotuladas como tal, das 
quais 105 cancerígenas de categoria 1 ou 2. 
D) Acções de prevenção através da informação do público 
Acção 11. Actualização eventual do Código Europeu contra o Cancro 
A Comissão convidou a Escola Europeia de Oncologia (ESO) a reunir um grupo de peritos 
internacionais de alto nível, com vista a proceder a um exame e possivelmente actualizar os 
aspectos científicos das recomendações do actual Código Europeu contra o Cancro e propor 
a sua eventual actualização. Este exame já se realizou e foi adoptada proposta uma nova 
versão pelo Comité de Oncologistas, em Novembro de 1994, dependendo de alterações 
editoriais no anexo???? O Código revisto será o tema da Semana Europeia de 1995. 
CÓDIGO EUROPEU CONTRA O CANCRO 
Algumas formas de cancro podem ser evitadas e a sua saúde melhorada 
se adoptar um estilo de vida mais saudável 
Não fume. Se é fumador, deixe de o ser o mais rapidamente possível e não fume na 
presença de outras pessoas. Se não fuma, não faça experiências cem o tabaco 
Modere o consumo de bebidas alcoólicas, tais como cerveja, vinhos, bebidas 
espirituosas. 
Aumente o consumo de legumes e frutas frescas. Coma frequentemente cereais ricos 
em fibras. 
Evite o excesso de peso, aumente a sua actividade física e limite a ingestão diária de 
alimentos ricos em gordura 
Evite a exposição excessiva ao sol e evite os golpes de sol, sobretudo na infância. 
Aplica estritamente os regulamentos destinados a evitar qualquer exposição a 
substâncias cancerígenas conhecidas. Siga todas as instruções de saúde e segurança 
sobre substâncias que possam provocar o cancro. 
10 
Mais cancros podem ser curados se forem diagnosticados precocemente 
7 Consulte um médico se encontrar qualquer tumefacção ou ferida que não se cure 
(incluindo na boca), se verificar qualquer mudança no aspecto, dimensão e cor de um 
sinal ou tiver perdas de sangue anormais. 
8 Procure o médico se tiver problemas persistentes, tais como tosse contínua, rouquidão 
persistente, alterações nos seus hábitos intestinais ou perda de peso sem explicação 
evidente. 
Para a mulher 
9 De forma regular, obtenha uma citologia cervical. Participe em programas organizados 
de rastreio do cancro cervical. 
10. De forma regular, proceda a uma observação dos seios. Participe em programas de 
rastreio mamográfico se tiver mais de 50 anos. 
Acção 12. Renovação de acções europeias de informação sobre o cancro, se possível 
durante a segunda semana de Outubro. No âmbito dessas acções, 
encorajamento das televisões públicas e privadas a difundirem spots 
gratuitos sobre o tema da luta contra o cancro 
No decurso dos cinco últimos anos, a Semana Europeia contra o Cancro, que geralmente se 
realiza na segunda semana de Outubro, debruçou-se sobre os seguintes temas: 1990: tabaco 
e álcool (incluindo o filme "Tu e o tabaco"), 1991: detecção precoce e rastreio sistemático, 
1992 : prevenção do cancro e promoção da saúde no local de trabalho, 1993 o tabagismo 
passivo, 1994 : frutos e legumes todos os dias, uma chave para a saúde. 
Acção 13. Criação de módulos de informação europeus sobre a prevenção, o rastreio 
e o tratamento do cancro, susceptíveis de se adaptarem às necessidades 
nacionais 
Por ocasião de cada conferência de imprensa organizada para a Semana Europeia nos 
Estados-membros, foi elaborado um dossier de imprensa por um grupo de trabalho europeu, 
que compreende nomeadamente documentos científicos que incluem informações gerais sobre 
o tema tratado no decurso da semana. Estes documentos são largamente difundidos à imprensa 
e aos parceiros do programa. Os dossiers contêm igualmente contribuições dos parceiros que 
assumiram, em cada Estado-membro, a responsabilidade da organização da campanha de 
informação para a Semana Europeia. 
Em 1991, um número de "Europa social" foi consagrado ao programa "A Europa contra o 
cancro". As iniciativas do programa e todas as directivas relevantes são apresentadas de forma 
clara nesta publicação. 
Foi realizado um seminário internacional sobre as exposições itinerantes, em Aachen 
(Alemanha) em 1993. Neste seminário internacional, peritos da Alemanha, da Bélgica, da 
11 
França, do Luxemburgo e dos Países Baixos discutiram sobre a experiência adquirida graças 
as exposições itinerantes consagradas à prevenção do cancro. 
Acções 14 Divulgação do Código Europeu junto do grande público e por intermédio 
dos parceiros do plano de acção, 
e 15. Apoio a acções inovadoras de informação sobre a prevenção do cancro 
entre grupos-alvo 
Numerosas acções que têm por objectivo a difusão do Código Europeu contra o Cancro junto 
do grande público e de determinados grupos-alvo específicos receberam um apoio financeiro 
no decurso do segundo plano de acção. Por exemplo, a criação de serviços de assistência 
telefónica, realização e divulgação de bandas desenhadas, participação em salões-exposições 
nacionais ou internacionais, como a Feira Internacional de Hanover, em estreita cooperação 
com o programa para deficientes "Helios" e os serviços para a saúde e a segurança no local 
de trabalho. A maior parte destas acções pretendia sensibilizar, motivar e formar grupos 
intermediários de populações (profissionais de saúde, voluntários activos nas associações de 
luta contra o cancro, etc.) susceptíveis de difundir as informações junto do grande público e 
promover abordagens de animação inovadoras, como jogos e peças de teatro sobre questões 
ligadas ao cancro. 
Várias acções incidiram mais especialmente sobre a prevenção dos melanomas e os riscos 
cutâneos ligados à exposição excessiva aos raios solares, no âmbito do trabalho e nos tempos 
livres. 
Em 1992, foi elaborada pelo Grupo de Representantes das Associações de Médicos de Clínica 
Geral dos Estados-membros uma brochura sobre o Código Europeu contra o Cancro, que 
informa os clínicos gerais da Comunidade sobre os fundamentos científicos do Código. A 
brochura já se encontra disponível em França e na Itália e, em 1993, foi largamente difundida 
na Irlanda, no Reino Unido, e na Escandinávia. 
Acção 16. Informação dos trabalhadores, nomeadamente dos trabalhadores 
migrantes, no âmbito das directivas comunitárias existentes sobre a luta 
contra os vários tipos de cancro de origem profissional 
Na sequência do Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho (1992), 
as principais associações de luta contra o cancro constituíram um grupo de ligação, com vista 
a prosseguir a sua acção de prevenção do cancro e de promoção da saúde nas empresas. 
Este grupo preparou uma conferência europeia subordinada ao tema "uma empresa sã -
competitividade acrescida graças a uma mão-de-obra sã", que se realizou em Berlim em 
Setembro de 1994. Esta conferência examinou os parâmetros que permitem medir a relação 
custo/eficácia dos programas de promoção da saúde e deu exemplos de melhor prática 
apresentados pelas próprias empresas. Este tipo de apresentação parece ter tido um impacto 
muito positivo nos participantes, essencialmente chefes de pessoal e responsáveis da medicina 
do trabalho, e revelou que a prevenção é um domínio que suscita um interesse crescente no 
seio das empresas e que é conveniente desenvolver ainda mais. 
12 
Foram financiadas várias iniciativas na Alemanha, Bélgica, Espanha, Grécia, Irlanda, Itália» 
Países Baixos e Reino Unido, que têm por objectivo fornecer informações sobre os riscos 
ligados a determinados modos de vida (tabagismo, alimentação) e á exposição a substâncias 
cancerígenas. Realizou-se em Francoforte (Alemanha) uma conferência europeia sobre a 
exposição ás substâncias cancerígenas, a qual teve um grande impacto junto da imprensa 
alemã que, desde essa altura, retoma regularmente a questão. 
Alguns destes projectos foram prosseguidos sem financiamento posterior, o que revela que o 
financiamento inicial fornecido pela Comissão estimulou a prossecução da acção. 
E) Acções de prevenção através da educação para a saúde 
As acções do segundo piano de acção relativas á educação para a saúde e à prevenção dos 
cancros assentam nos princípios adoptados aquando da Ia Conferência Europeia sobre 
educação para a saúde e a prevenção do cancro nas escolas, que se realizou em Dublim em 
1990. 
Estes princípios têm por objectivo melhorar a prevenção do cancro através de uma abordagem 
da promoção da saúde entre as crianças, os adolescentes e os adultos no meio escolar, em 
conformidade com as recomendações do Código Europeu contra o Cancro. 
Foi igualmente organizada em Dublim, de 9 a 12 de Novembro de 1992, uma 2a Conferência 
Europeia sobre a educação para a saúde e a prevenção do cancro nas escolas. Esta tinha por 
objectivo avaliar os progressos realizados em matéria de educação no domínio do cancro desde 
a primeira conferência, no âmbito da promoção da saúde no meio escolar. 
Esta conferência permitiu elaborar recomendações à Comissão Europeia para a futura 
orientação da educação para a saúde e da prevenção do cancro nas escolas para os anos de 
1995-1999. 
13 
Acção 17. Apoio à informação e sensibilização dos profissionais da educação para o 
Código Europeu contra o Cancro 
Em 1992 e 1993 realizaram-se em dez países conferências nacionais, cujo objectivo consistiu 
em tornar conhecidas as recomendações da Conferência de Dublim consagrada à educação 
para a saúde e á prevenção do cancro nas escolas. O seu objectivo era de sensibilizar ainda 
mais os professores para as acções de prevenção do cancro e para a difusão de mensagens 
eficazes baseadas no Código Europeu. 
Foram criados três grupos de trabalho no prolongamento da Conferência de Dublim (1990) 
com vista a avaliar todas as acções realizadas nas escolas em matéria de educação para a 
saúde e de prevenção do cancro com o apoio do programa. Estes grupos de trabalho incluem 
peritos europeus sobre a prevenção do cancro nas escolas primárias, peritos europeus sobre 
a prevenção do cancro nas escolas secundárias e peritos europeus sobre a prevenção do cancro 
na formação de professores. As suas conclusões relativas â educação para a saúde foram 
adoptadas em 1992 pelo Conselho dos Ministros da Saúde (92/C 326/02) e pelo Conselho dos 
Ministros da Educação (92/C 336/07). 
Em 1993, na sequência de um seminário europeu organizado em Roterdão em Novembro de 
1992, foi largamente difundida uma Carta Europeia que define o conteúdo mínimo da 
formação dos professores em matéria de educação para a saúde, a fim de lhes permitir uma 
melhor sensibilização das crianças e adolescentes relativamente á prevenção do cancro e aos 
factores de risco. Tendo em conta estas orientações, seis projectos de alcance local ou regional 
relativos à formação inicial e/ou contínua dos professores na prevenção do cancro 
beneficiaram do apoio do programa. • 
Acção 18. Divulgação de material didáctico europeu para a educação sanitária 
Com base nas conclusões do grupo de trabalho sobre a prevenção do cancro nas escolas 
primárias (cf. supra), foi elaborado e difundido na comunidade francófona da Bélgica um guia 
metodológico para as classes do ensino primário. Além disso, realizou-se em Bruxelas em 
1994 um seminário europeu, organizado com a colaboração da Universidade Livre de 
Bruxelas, com vista a difundir as conclusões do grupo de trabalho e a proceder a um 
intercâmbio de experiências sobre a prevenção do cancro nas escolas {.'rimarias. 
No âmbito da aplicação das conclusões do grupo de trabalho sobre as escolas secundárias, foi 
divulgado junto das autoridades dos Estados-membros um projecto de brochura e cartazes 
sobre o tema da promoção da saúde na escola, realizado pelo Centro Neerlandês para a 
Promoção da Saúde e Educação para a Saúde. O programa financiou igualmente a preparação 
de um guia para utilização dos coordenadores da educação para a saúde nas escolas 
secundárias, com vista a ajudar os agentes no terreno que disponham de conhecimentos e/ou 
experiências em matéria de educação para a saúde a organizar acções específicas de prevenção 
do cancro nas escolas onde exercem. O guia, elaborado pela "Health Promotion Wales", será 
terminado e difundido em 1995. 
O programa financiou igualmente a elaboração de um protótipo de módulo de educação 
nutricional "em espiral", tendo em conta os resultados dos dois seminários europeus 
organizados sobre este tema em 1991 em Flensburg (D) e em 1992 em Lagonissi (GR). Este 
módulo, concebido para ser utilizado no âmbito da escola promotora de saúde, foi terminado 
e divulgado. 
14 
O programa prosseguiu o seu apoio à realização de material pedagógico destinado às classes 
do ensino primário sobre a prevenção dos riscos cancerígenos para a pele relacionados com 
os raios solares. As primeiras conclusões deste projecto que associa professores de 
estabelecimentos escolares da Alemanha, Dinamarca, Irlanda, Países Baixos e Reino Unido 
revelam diferenças interessantes entre os Estados-membros ao nível das informações que os 
alunos recebem em matéria de prevenção do cancro cutâneo. Estes resultados servirão para 
aperfeiçoar novos materiais pedagógicos. 
Acção 19. Promoção de acções-piloto destinadas a incentivar a sensibilização dos 
jovens para o Código Europeu 
Várias acções-piloto de envergadura regional ou nacional, destinadas a sensibilizar as crianças 
e os jovens para as recomendações do Código Europeu contra o Cancro receberam o apoio 
do programa. Os temas privilegiados para estes projectos são a prevenção do tabagismo e a 
promoção da aquisição de bons hábitos nutricionais no âmbito de programas educativos 
alargados de promoção de modos de vida saudáveis. 
Acção 20. Fomento, nas escolas, de uma mudança dos hábitos alimentares, em 
especial, fomento do consumo de fruta e de legumes durante os recreios e 
as refeições 
Em Outubro de 1992, realizou-se em Lagonissi (Grécia) um seminário europeu sobre a 
educação para a nutrição, o qual permitiu um intercâmbio de experiências entre formadores 
de professores dos Estados-membros que participam nas experiências-piloto no domínio da 
educação nutricional. 
Receberam o apoio do programa projectos locais e regionais, destinados a contribuir para 
melhorar as práticas nutricionais junto das crianças e dos jovens em meio escolar. Uma das 
prioridades destes projectos consiste em utilizar as cantinas escolares, quando estas existem, 
para encorajar o consumo de frutos e legumes. 
F) Acções de formação no domínio do cancro destinadas aos profissionais de saúde 
O conteúdo técnico dos programas de formação para os diferentes profissionais da saúde em 
matéria de cancro foi decidido por ocasião das conferências seguintes: 
Conferência europeia de consenso sobre um programa de oncologia para cursos de 
medicina na Europa, Maio de 1988, Bona (EORTC) (Doc. V-1822/88/9EC). 
Conferência europeia sobre dentistas e prevenção do cancro, Junho de 1990, "Royal 
Dental College" de Copenhaga. 
Conferência europeia de consenso sobre um curriculum em oncologia para estudantes 
de medicina dentária na Europa, Outubro de 1991. "Royal Dental College" de 
Copenhaga (Doc. V-241/91/9EC). 
Conferência europeia sobre uma base curricular para formação pós-básica em 
enfermagem oncológica, Janeiro de 1991, Londres, European Oncology Nursing 
Society (EONS) (Doc. V-604/91/9EC). 
15 
Conferência europeia sobre a formação no domínio da oncologia para clínicos gerais, 
Junho de 1991, Copenhaga, União Europeia de Clínicos Gerais (Doe. V-1310/91/9EC) 
As recomendações formuladas por ocasião destas conferências foram traduzidas nas nove 
línguas oficiais da Comunidade e adoptadas pelos Comités Consultivos (DG XV) para a 
formação dos enfermeiros (Abril de 1991), dos dentistas (Novembro de 1991) e dos médicos 
(Novembro de 1991). Foram em seguida difundidas às autoridades competentes e ás 
organizações profissionais não-governamentais dos 12 Estados-membros. 
Acção 21. Apoio à organização de encontros nacionais ou regionais com o objectivo 
de promover a aplicação das recomendações europeias de 1989 relativas 
ao conteúdo oncológico dos programas de formação básica dos 
trabalhadores da saúde 
Em 1993, o impacto das conclusões da conferência europeia de consenso sobre a formação 
em oncologia para cursos de medicina na Europa, realizada em Bona em 1988 (DOC. 
V-1822/88/9EC) sobre os programas de formação universitária dos estudantes em medicina 
foi objecto de uma avaliação, cujos resultados estão previstos para o final de 1994. 
As conclusões de uma conferência europeia sobre a formação inicial dos enfermeiros em 
oncologia, realizada de 18 a 20 de Novembro de 1992 em Copenhaga, foram largamente 
difundidas. Realizaram-se em 1993, na Dinamarca e no Reino Unido, duas conferências 
nacionais com vista a promover as conclusões que assentam nas recomendações europeias de 
1989. 
Foi realizada em Itália, em 1993, uma conferência nacional sobre a formação específica dos 
clínicos gerais em oncologia, devendo realizar-se uma conferência semelhante na Grécia, com 
o apoio do programa. 
16 
Acção 22. Apoio à criação de três redes-piloto europeias de faculdades de medicina, 
escolas de enfermagem e escolas de medicina dentária que ponham em 
prática as recomendações formuladas em 1988 pelos três comités 
consultivos europeus em matéria de formação dos trabalhadores da saúde 
Formação dos enfermeiros 
Dado que os médicos de clinica geral e os enfermeiros são as pessoas mais próximas dos 
pacientes, têm um papel primordial na luta contra o cancro. No âmbito da rede europeia cnada 
em 1991 com o seu apoio, o programa financiou projectos-piloto de formação continua na 
Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal. 
Os membros desta rede organizam cursos, baseados nas recomendações da Conferência 
Europeia sobre uma base curricular para formação pós-básica em enfermagem oncológica 
(doc. V-604/91/9EC). 
Formação de médicos 
O Programa deu o seu apoio à realização de cursos-piloto de formação específica de médicos 
de clínica geral em oncologia na Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Irlanda, Itália, Países 
Baixos, Portugal e Reino Unido. Estes cursos assentam nas conclusões da Conferência 
Europeia sobre a formação no domínio da oncologia para clínicos gerais, organizada em Junho 
de 1992 em Copenhaga (doe V-1310/91/9EC), e inscrevem-se no âmbito da rede de 
intercâmbios de experiências, lançada em Antuérpia em 1992 por ocasião de um seminário 
europeu organizado em colaboração com a Escola Europeia de Oncologia (ESO) Aquando 
da criação desta rede, as conclusões da conferência foram objecto de uma grande difusão em 
todos os Estados-membros, com o auxílio financeiro do programa. 
Formação dos clínicos de medicina dentária 
Vários projectos-piloto sobre a formação inicial dos técnicos de medicina dentária em 
oncologia foram financiados pelo programa. Foi criada uma rede de intercâmbios no final de 
1993, que associa representantes da medicina dentária e associações da Bélgica, Dinamarca, 
Espanha, Grécia, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, de forma a promover 
as conclusões da conferência europeia sobre um curriculum em oncologia para estudantes de 
medicina dentária, nomeadamente em matéria de prevenção, realizada em Copenhaga em 1991 
(Doc. V-241/91/9EC). 
Acção 23. Promoção de acções de formação em oncologia 
Foram aprovados vários projectos de alcance nacional e regional nestes últimos cinco anos. 
dois cursos de formação contínua para pessoal de enfermagem na Grécia; 
sete cursos de formação contínua para os médicos de clínica geral no domínio da 
oncologia geral (dois em Portugal e dois em Espanha), médicos especialistas (na 
Grécia) e grupos interdisciplinares (França e Grécia). 
17 
Acção 24. Apoio à mobilidade entre Estados-membros dos trabalhadores da saúde, 
com vista a melhorar a sua formação especializada em oncologia 
Foi dado auxílio, sob forma de bolsas, destinado a facilitar a mobilidade dos médicos e 
enfermeiros entre Estados-membros. No decurso do segundo plano de acção, foram atribuídas 
cerca de 300 bolsas a médicos, para lhes permitir seguir cursos especializados organizados 
pela Escola Europeia de Oncologia (ESO). 
Graças ao auxílio da European Oncology Nursing Society (EONS), cerca de 150 enfermeiros 
europeus puderam ter acesso a centros de excelência. Foi igualmente concedida uma ajuda 
financeira para a participação em cursos de gestão de dados no domínio da oncologia, criado 
pela Organização Europeia de Investigação e Tratamento do Cancro (OEITC). 
Acção 25. Recolha e intercâmbio de material didáctico de interesse europeu para a 
formação de trabalhadores da saúde 
Realizou-se junto dos Estados-membros uma larga difusão de uma proposta de conteúdo para 
a formação de citopatologistas e de citotécnicos sobre a garantia de qualidade do rastreio dos 
cancros do colo do útero, resultante de uma conferência europeia que se realizou em Espanha 
em 1993. 
No domínio da formação dos enfermeiros em oncologia, foi elaborado em 1993 um módulo 
de formação pela Universidade de Southampton com o apoio do programa, o qual será testado 
nos cursos de formação contínua em oncologia em 1994 num número limitado de 
estabelecimentos de formação nos Estados-membros. 
Em matéria de formação dos clínicos de medicina dentária, o programa deu o seu apoio em 
1993 à elaboração de um módulo de formação (textos e diapositivos) destinado a melhorar 
a formação dos estudantes de medicina dentária no domínio da oncologia pela European 
Faculty of Oral Health Sciences (EFOHS), que será testado em 1994 junto de um número 
limitado de estabelecimentos de formação nos Estados-membros. 
Acção 26. Intercâmbio de experiências e apoio à organização de seminários europeus 
destinados à formação contínua dos trabalhadores da saúde 
Vários seminários europeus foram financiados pelo programa durante o segundo plano de 
acção. 
1990: 
1991: Seminário de formação para profissionais da saúde europeus. 
Conferência europeia sobre dentistas e prevenção do cancro, Junho de 1990, "Royal 
Dental College" de Copenhaga. 
Conferência europeia sobre um currículo em oncologia para estudantes de medicina 
dentária na Europa, Outubro de 1991, "Royal Dental College" de Copenhaga. 
18 
1992: 
[993: Conferência europeia sobre uma base curricular para formação pós-básica em 
enfermagem oncológica, Janeiro de 1991, Londres. European Oncology Nursing 
Society (EONS). 
Conferência europeia sobre a formação no domínio da oncologia para clínicos gerais, 
Junho de 1991, Copenhaga. União Europeia de Clínicos Gerais. 
O Centro Oncológico Pediátrico Europeu (Itália) organizou um curso de hematologia 
oncológica para enfermeiros como parte da organização de uma rede europeia 
Foram realizados três simpósios no domínio da formação para especialistas: patologia 
da mama (Grécia), cancro do pulmão (Grécia) e lesões não palpáveis da mama 
(França). 
O programa financia desde 1991 um seminário europeu sobre a avaliação interna dos 
cursos de formação para formadores de médicos de clínica geral. O seminário 
demonstrou a necessidade de melhorar o conteúdo de formação oncológica dos cursos, 
utilizando os consensos europeus sobre prevenção, rastreio e tratamento, de modo a 
fornecer uma base científica sólida, e a necessidade de ampliar os intercâmbios de 
experiências entre os estabelecimentos de formação para médicos de clínica geral nos 
Estados-membros. 
Dois seminários para médicos especialistas: um curso para médicos citopatologistas 
sobre os progressos recentes em matéria de imunologia e de biologia molecular e 
respectivas consequências para a prática profissional no dominio do cancro; um 
seminário sobre a cirurgia reconstructiva em oncologia. 
Escola Europeia de Oncologia (ESO): actividades de educação e formação em 
oncologia. 
Curso de cinco dias sobre cancro oral e pré-cancro: o curso teve por objectivo 
aumentar a integração europeia no domínio do ensino e gestão dos problemas 
associados ao cancro oral e ao pré-cancro. 
Curso europeu sobre ensaios clínicos oncológicos (OERTC). Este curso é concebido 
a um nível avançado e dirige-se a doutores em medicina, especialistas em oncologia, 
e tem um valor especial para os gestores de dados e pessoal de enfermagem oncológica 
que participam na gestão dos ensaios clínicos. 
G) Rastreio do cancro 
Acção 27. Continuação dos estudos comparativos destinados a melhorar a 
organização dos programas de rastreio do cancro 
19 994: 
No decurso do período 1990-1994, foram realizados vários estudos destinados a melhorar a 
organização e a garantia da qualidade das campanhas de rastreio do cancro. Estas actividades 
serão examinadas em cada um dos tópicos que se seguem. 
Cancro da mama: 
As recomendações europeias em matéria de garantia da qualidade do rastreio mamográfico, 
que definem os parâmetros que permitem atingir um nível óptimo de organização, assim como 
os critérios de qualidade mínimos óptimos relativos ao material utilizado no rastreio 
generalizado do cancro da mama, foram publicadas em 1992 e divulgadas pela Comissão aos 
Estados-membros, nomeadamente junto das autoridades sanitárias e de outros organismos 
nacionais interessados (companhias de seguros, responsáveis de projectos de rastreio) Este 
documento constitui a base dos programas futuros de garantia de qualidade relativos ao cancro 
da mama nos Estados-membros. Também com base neste documento, foi constituída em 1993 
uma rede europeia de centros de referência para a promoção da qualidade do rastreio 
mamográfico (EUREF) coordenando pela Universidade de Nimègue (NL), com o objectivo 
de consolidar os intercâmbios entre responsáveis de projectos-piloto. Os objectivos constitui 
em controlar a qualidade dos programas-piloto de rastreio do cancro da mama nos 
Estados-membros, com vista a facilitar a difusão dos modelos de rastreio ao nível nacional ou 
regional e propor aos profissionais de saúde cursos de formação em matéria de rastreio do 
cancro da mama. 
Na sequência de um projecto co-financiado pela Comissão em 1992 e 1993 (Royal Marsden 
Hospital, Londres), em colaboração com os representantes dos organismos profissionais 
competentes dos Estados-membros, está a ser elaborada uma nomenclatura europeia dos 
critérios de identificação das lesões histocitopatológicas no cancro da mama, assim como um 
índice terminológico. Esta nomenclatura será acrescentada á versão revista das recomendações 
europeias em matéria de garantia da qualidade do rastreio mamográfico, que serão publicadas 
em 1995. 
À luz das conclusões de um estudo realizado em França em 1992 e 1993 para avaliar a 
relação custo/eficácia do rastreio do cancro da mama, foi organizada uma reunião em 1994 
a fim de comparar os métodos de avaliação médico-económica do rastreio do cancro da mama, 
com base nos trabalhos realizados em vários Estados-membros (DK, F, NL, UK). O modelo 
elaborado pela Universidade de Roterdão para calcular a relação custe/eficácia é actualmente 
utilizado em 4 países (NL, D, I, E). 
Cancro do colo do útero: 
Com base nas recomendações europeias em matéria de garantia da qualidade do rastreio 
mamográfico, a Comissão solicitou a um grupo de peritos europeus de alto nível a elaboração 
de recomendações europeias em matéria de garantia da qualidade do rastreio do cancro do 
colo do útero. As recomendações deste grupo de peritos foram publicados no "European 
Journal of Cancer" (suplemento 4, no volume 29A, 1993); foram enviados aos assinantes 1000 
exemplares e mais de 700 outros exemplares foram divulgados por intermédio do programa. 
Com base nestas recomendações, começou a ser estabelecida em 1994 uma rede de 
projectos-piloto sobre o rastreio do cancro do colo do útero. 
Em 1993 foi iniciado um estudo aleatório multicêntrico relativo à utilidade do exame 
cervicográfico no âmbito do diagnóstico precoce e da vigilância do cancro do colo do útero 
(Institut Jules Bordes, em Bruxelas) na sequência dos resultados positivos do estudo de 
exequibilidade realizado por este instituto em 1991. 
20 
O CIRC iniciou em 1993 um estudo multicêntrico destinado a avaliar o papel das infecções 
do vírus dos papilomas humanos (HPV) e de outros factores no aparecimento do cancro do 
colo do útero. Para além disso, esta questão foi igualmente debatida por ocasião de uma 
conferência internacional realizada em Paris em 1994, com o apoio da Comissão. 
Acção 28. Alargamento e controlo da rede europeia de programas-piloto de rastreio 
do cancro da mama, com vista a assistir os Estados-membros na definição 
de uma política generalizada de rastreio 
Alguns Estados-membros criaram já importantes programas de rastreio do cancro da mama 
e, nesta base, foi organizada uma rede de programas-piloto de rastreio do cancro da mama. 
O objectivo desta rede não consistia em estudar as vantagens de um rastreio de qualidade, mas 
informar os países que não têm qualquer experiência neste domínio, estudar os métodos de 
aplicação e estabelecer contactos com vista ao intercâmbio de informações e experiências entre 
os Estados-membros. No final do segundo plano de acção, todos os Estados-membros 
participam nesta rede. 
Tal como era possível prever, os resultados dos projectos-piloto são variáveis, mas em todos 
os casos foi estudado o desvio em relação aos resultados médios, e foram tiradas conclusões 
e lições. Quando tal foi possível, foram realizados melhoramentos. 
No decurso deste plano de acção, os programas-piloto de rastreio do cancro da mama 
passaram da fase de execução á fase de melhoramento da qualidade. A importância dos 
aspectos qualitativos suscitou numerosos comentários. Contudo, o nível das informações 
disponíveis sobre a realização nestas actividades é variável. Neste contexto, foram 
aperfeiçoadas as recomendações europeias em matéria de garantia da qualidade do rastreio por 
mamografia, e estas adquiriram uma importância capital. A dificuldade de proceder a uma 
garantia da qualidade profissional e técnica adequada em determinados sistemas de saúde dos 
Estados-membros é evidente. Convém respeitar as diferenças entre Estados-membros; contudo, 
para a população, a segurança e o valor do rastreio são capitais. 
Foram organizadas reuniões anuais de coordenação para todos os chefes de projectos de 
programas-piloto de rastreio. Por esta ocasião, foi examinado o estado de evolução de cada 
projecto-piloto, tendo-se procedido a um intercâmbio de experiências. Cada reunião foi 
completada por sessões de informação. Os assuntos tratados incluíram o controlo da qualidade 
do equipamento, a análise custo/eficácia, a garantia da qualidade em patologia, uma avaliação 
inter-projecto das competências radiológicas, uma definição dos dados epidemiológicos, etc. 
No âmbito do acompanhamento e da avaliação da rede, um dos peritos consultores do 
programa procedeu a visitas de inspecção. Cada projecto-piloto recebeu duas visitas no 
decurso deste período, tendo sido apresentados relatórios ao Comité de Oncologistas, os quais 
foram difundidos no seio da rede para informação. 
Em média, 50% do orçamento afectado ao rastreio foram utilizados na rede de rastreio do 
cancro da mama. 
Acção 29. Avaliação dos programas existentes de rastreio do cancro do colo do útero 
e estabelecimento de uma rede europeia de programas-piloto regionais ou 
locais 
21 
Sabe-se que o rastreio bem organizado do cancro do colo do útero pode reduzir a mortalidade 
ligada a este tipo de cancro Neste domínio, os programas de rastreio apresentam algumas 
diferenças relativamente a protocolos, à qualidade e à organização. 
Uma rede europeia, constituída em 1993 com o apoio da Comissão, associa os projectos-piloto 
de rastreio do cancro do colo do útero nos doze Estados-membros. Uma primeira reunião de 
todos os membros da rede realizou-se em Maio de 1994 
Os membros da rede aceitaram as recomendações europeias em matéria de garantia da 
qualidade do rastreio do cancro do colo do útero como documento de trabalho e apresentarão 
os seus dados em conformidade com estas recomendações. 
Acção 30. Continuação dos estudos de avaliação dos programas de rastreio do cancro 
colo-rectal e eventual estabelecimento de uma rede europeia 
Os resultados dos estudos realizados na Europa sobre o rastreio generalizado do cancro 
colo-rectal através da técnica da pesquisa de sangue nas feses não provaram que este método 
permite actualmente reduzir a mortalidade ligada a este tipo de cancro. Em 1993, iniciou-se 
uma meta-análise dos resultados dos programas de rastreio efectuados em Odense (DK) e 
Nottingham (UK). Um grupo de peritos que se reuniu em 1993 no âmbito do programa "A 
Europa contra o cancro" recomendou, com base nos resultados dos estudos actuais, não 
proceder a um rastreio generalizado do cancro colo-rectal. Esta posição continua a ser válida. 
Acção 31. Promoção de estudos de interesse europeu sobre a eficácia e a viabilidade 
do rastreio precoce de outros tipos de cancro 
Em 1993, foi iniciado um estudo aleatório sobre o rastreio do cancro da próstata, que abrangeu 
200 000 indivíduos repartidos por cinco países (B, I, NL, P, UK), no seguimento dos 
resultados positivos de um estudo de exequibilidade co-financiado pela Comissão entre 1989 
e 1991. Os seus resultados, avaliados em termos de redução da mortalidade por cancro da 
próstata, não são esperados antes de 1998. A Comissão co-financiou em 1993 e 1994 a 
coordenação deste estudo europeu aleatório sobre o rastreio do adenocarcinoma da próstata 
Acção 32. Promoção e apoio a programas de rastreio sempre que os estudos 
prospectivos indiquem resultados positivos, em estreita coordenação com 
os programas AIM e RACE 
Em 1993, iniciou-se um estudo, em ligação com os parceiros da rede europeia de 
programas-piloto de rastreio do cancro do colo do útero, a fim de integrar os primeiros 
resultados obtidos no âmbito do projecto IMPACT (Microscopia de integração para as 
actividades de patologia e informática). Este projecto, financiado pela Comissão ao abrigo do 
Programa AIM (Informática Avançada no domínio da Medicina), da DG XIII, tem por 
objectivo criar uma infra-estrutura informatizada de consulta à distância, a fim de melhorar 
a qualidade da interpretação dos exames citopatológicos, histopatológicos e citogenéticos em 
laboratório. A aplicação desta tecnologia no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero 
poderá melhorar sensivelmente a qualidade do rastreio em laboratório. Três membros da rede 
europeia de rastreio do cancro do colo do útero participam nos ensaios e no estudo de 
exequibilidade sobre o alargamento desta infra-estrutura. O apoio da DG XIII está associado 
22 
ao desenvolvimento da técnica, sendo o apoio da DG V concedido com o objectivo de integrar 
esta técnica num programa de garantia de qualidade para o rastreio cervical. 
Além disso, em estreita colaboração com a DG XII, foram definidas as recomendações 
europeias em matéria de garantia da qualidade do rastreio por mamografia. 
Acção 33. Apoio ao intercâmbio de experiências em matéria de elaboração de registos 
de cancro na Comunidade e ao estabelecimento de uma rede europeia em 
colaboração com o Centro Internacional de Investigação sobre o Cancro 
e em estreita coordenação com os programas AIM e RACE 
A rede europeia dos registos do cancro foi criada em 1990. Em Janeiro de 1994, foi 
constituído um comité de acompanhamento, que compreende representantes dos 70 registos 
gerais de cancros na Europa. O objectivo do registo consiste em fornecer informações 
regulares sobre o lugar do cancro na Europa, com vista a melhorar a prevenção e o tratamento 
do cancro na UE. 
Em Janeiro de 1994, foi organizado em Copenhaga um curso sobre o registo dos cancros, a 
fim de fornecer uma formação mínima comum ao pessoal que participa no registo de cancros 
e elaborar material didático comum que poderá, no futuro, ser utilizado nos cursos nacionais 
ou regionais na Europa. 
A base de dados informatizados sobre a incidência do cancro e a mortalidade ligada ao cancro 
na União Europeia, e o programa-produto que permite a sua análise e interpretação, criados 
no âmbito do projecto EUROCIM, foram revistos com vista a melhorar o seu desempenho. 
Foi igualmente aperfeiçoado um manual de utilização. 
Em ligação com o CIRC e a partir das informações reunidas graças aos registos, foi realizada 
uma publicação intitulada "Facts and Figures of Cancer in the European Community", que 
contém os dados principais disponíveis (1990) sobre a incidência e a mortalidade do cancro 
na Europa. Está prevista uma actualização periódica desta publicação. 
Foram já iniciados os trabalhos preparatórios para a realização de uma publicação, prevista 
para 1995, consagrada ao tema "O lugar do cancro na União Europeia". 
Foram apoiados financeiramente vários estudos sobre o registo dos cancros, nomeadamente 
sobre a utilização dos registos do cancro com vista a definir tipologias de cuidados 
oncológicos na Europa e de estudar a evolução tendencial da mortalidade pelo cancro na 
União Europeia. 
Acção 34. Intercâmbio, entre os Estados-membros, de experiências sobre tratamentos 
anti-álgicos, cuidados paliativos e cuidados contínuos, bem como sobre o 
papel dos trabalhadores da saúde 
Um grupo de trabalho composto de peritos europeus em cuidados paliativos reuniu-se em 1991 
em Estocolmo e redigiu um "Relatório sobre os Cuidados Paliativos em Oncologia". Este 
relatório contém capítulos sobre a situação actual dos cuidados paliativos na CE, sobre o nivel 
dos cuidados e o controle da sua qualidade, assim como sobre a educação e a formação em 
matéria de cuidados paliativos. O relatório conclui com recomendações sobre educação e 
23 
formação, e sobre aplicação e financiamento dos cuidados paliativos. As recomendações do 
relatório, bem como as conclusões de um inquérito europeu sobre este assunto, realizado no 
âmbito do programa, foram difundidos nos Estados-membros em 1993. 
As seguintes acções foram financiadas no domínio dos cuidados paliativos: 
Primeiro Congresso Europeu sobre Cuidados Paliativos (Paris, Outubro 1990) 
Segundo Congresso da Associação Europeia de Cuidados Paliativos (Bruxelas, 
Outubro, 1992) 
Programa de formação para os trabalhadores da saúde, os cuidados paliativos no 
domicílio para crianças cancerosas (Universidade de Atenas) 
Seminário europeu consagrado ao estudo da exequibilidade de um programa europeu 
de formação em cuidados paliativos (Março de 1993, European Association of 
Palliative Care) 
Atelier de formação em cuidados paliativos para médicos de clínica geral na Bélgica 
(Bruxelas, associação científica dos médicos de clínica geral de Bruxelas e cuidados 
contínuos) 
Seminário Europeu sobre a formação contínua em cuidados paliativos, organizado pela 
"Danish Cancer Society" 
40 bolsas de formação concedidas para permitir aos profissionais da saúde dos 
Estados-membros participar em cursos de aperfeiçoamento organizados pela 
Internacional School of Cancer Care 
Controlo clinico destinado a melhorar a qualidade dos cuidados paliativos (Irish Cancer 
Society) 
Importância prognóstica das medidas relativas à qualidade de vida na prática 
oncológica (Alemanha, Centro dos Tumores, Universidade de Ulm). 
H) Estudos e projectos ligados à garantia de qualidade no tratamento do cancro 
Acções 35 Avaliação do funcionamento dos diferentes bancos de medula óssea, 
e 36. Estudo da viabilidade da colaboração entre esses bancos e, se tal se revelar 
adequado, apoio à cooperação europeia existente na matéria 
No âmbito do projecto EMDIS (European Marrow Donor Informatics System), com o apoio 
do programa da Comissão "Informática Avançada no domínio da Medicina", da DG XIII, foi 
criado um banco de dados europeu relativo aos dadores e receptores de medula óssea. Este 
projecto tem por objectivo estabelecer uma infra-estrutura informatizada que associa numa 
rede os bancos de medula de onze Estados-membros. O secretariado do banco de dados 
recebeu um apoio da Comissão, a fim de facilitar a coordenação dos bancos de dadores dos 
Estados-membros e contribuir deste modo para melhorar o tratamento das leucemias. 
Actualmente, estão registados 700 000 dadores. Em 1993, a rede recebeu 2 500 pedidos de 
dadores. 
Acções 37 Intercâmbio de experiências em matéria de controlo de qualidade dos 
tratamentos dispensados, 
e 38. Elaboração e actualização de uma lista de tratamentos reconhecidos como 
válidos pela comunidade científica internacional 
24 
Em 1993, foi empreendido um estudo destinado a inventariar as iniciativas existentes em 
matéria de controlo de qualidade dos cuidados nos domínios da radioterapia, citopatologia, da 
oncologia clínica e da oncologia cirúrgica. 
Os primeiros trabalhos, iniciados em 1993, dizem respeito à radioterapia e à citopatologia. As 
organizações internacionais competentes e os organismos profissionais (como OERTC e 
ESTRO) forneceram já os dados necessários para constituir o inventário. Com base na análise 
dos dados colhidos em matéria de radioterapia, foi constituído um grupo de peritos a fim de 
preparar, em 1994, uma reunião europeia de consenso sobre as práticas aceitáveis em 
radioterapia. 
O programa financiou uma série de actividades de formação, nomeadamente 40 bolsas para 
a "Internacional School of Cancer Care" (Reino Unido) e um curso europeu para oitenta 
profissionais da saúde, em Copenhaga. Além disso, foram já financiados vários estudos neste 
domínio como, por exemplo, um projecto-piloto inovador sobre os cuidados paliativos ao 
domicílio, em França, e um estudo sobre a influência dos cuidados paliativos na qualidade de 
vida dos doentes atingidos por cancros de longa duração. 
I) Investigação sobre o cancro 
Embora a investigação sobre o cancro não constitua o objectivo prioritário do plano de acção 
de "A Europa contra o cancro", o Comité de Oncologistas emitiu declarações ciaras 
relativamente à investigação no domínio do cancro. 
Estas dão prioridade a quatro domínios de interesse: bolsas, investigação orientada para a 
clínica, investigação epidemiológica e investigação laboratorial básica. 
A fim de não duplicar o programa de investigação existente da Comissão, foi estabelecida uma 
colaboração estreita com o programa de investigação BIOMED 1 da DG XII "Biomedicina 
e Saúde. Os delegados da DG XII e do Comité de Oncologistas foram convidados para as suas 
reuniões bi-anuais para indicar acções comparativas. 
Foi igualmente acordada uma abordagem comum sobre as seguintes questões: 
Comparação dos registos de cancro existentes e das recomendações relativamente ao 
seu conteúdo mínimo e às condições de acesso 
Coordenação europei sobre alimentação e cancro 
Investigação europeia sobre cancro profissional, sobretudo no domínio da detecção e 
prevenção de cancros profissionais nas indústrias do carvão e do aço, nas indústrias 
da madeira, das peles, da pasta de papel, nas centrais de energia eléctrica e em 
laboratórios de investigação em biologia 
Investigação sobre prevenção de cancros provocados por radiações 
Registo europeu de anomalidades congénitas - avaliação do impacto do acidente de 
Chernobyl 
Coordenação europeia da investigação médica sobre tabagismo passivo 
Coordenação europeia de investigação sobre tratamento clínico 
Investigação no domínio da engenharia genética e das técnicas de engenharia das 
proteínas potencialmente úteis para o desenvolvimento de drogas anti-cancro 
Investigação sobre a concentração de esforços nas drogas que eliminam os cancros 
Investigação do genoma humano 
Investigação sobre informática e telemática para os cuidados oncológicos 
25 
Investigação sobre cancro em zonas tropicais 
Foi prosseguido um programa para as subvenções e bolsas de formação, que funciona desde 
1988 e tem por objectivo encorajar a mobilidade dos investigadores no domínio do cancro 
A OÈITC e a ESO assumiram a responsabilidade da coordenação destas bolsas. 
Foram organizadas outras actividades relacionadas com a investigação, nomeadamente dois 
seminários jornalistas científicos sobre "A radioterapia como tratamento do cancro" O seu 
objectivo consistiu em fornecer informações a um grupo de jornalistas, a fim de lhes permitir 
dar ao público um melhor conhecimento sobre os efeitos biológicos das radiações ionizantes 
em geral, nomeadamente sobre a aplicação clínica da radioterapia no âmbito do tratamento do 
cancro. O faao de a maior parte dos pacientes não possuir quaisquer conhecimentos básicos 
sobre radioterapia é considerado como uma causa frequente de angústia psicológica, sendo 
igualmente tido como responsável por atrasos ou recusas de tratamento. Para prosseguir e 
aproveitar os resultados do Programa BIOMED 1, o Conselho aprovou, em 15 de Dezembro 
de 1994, uma decisão que adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento 
tecnológico e demonstração no domínio da biomedicina e saúde (1994-98)3, o qual contém 
uma importante área de investigação específica relacionada com o cancro. 
JOL 361.de 31/12/1994 
26 
EQ. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "A EUROPA CONTRA O CANCRO" 
ŒLA OBSERVAÇÕES GERAIS 
MÉTODOS DE APLICAÇÃO 
a) A parte legislativa do programa é da responsabilidade de vários serviços da Comissão 
Europeia (DG V, VI, XI, XH, XIII, XV, XXI). Contudo, o programa "A Europa contra 
o cancro" desempenhou um papel fundamental na criação da legislação europeia de 
luta contra o tabagismo. 
b) As acções de prevenção do cancro, que assentam na informação do público e na 
educação para a saúde nas escolas, são aplicadas através de uma estratégia de parceria 
que implica os Ministérios da Saúde e da Educação, as organizações de luta contra o 
cancro, as organizações contra o tabagismo e, em alguns países, outras organizações 
não governamentais como as organizações de luta contra o alcoolismo. Desde 1987 
que foram criados doze comités nacionais de coordenação. A maior parte das vezes, 
os comités são presididos pelo representante do país pertencente ao Comité de 
Oncologistas. Estes comités reúnem-se sensivelmente de dois em dois meses. São 
consultados pela Comissão relativamente a todos os pedidos de subvenção no âmbito 
do programa. Apoiam igualmente a Comissão através da coordenação destas acções. 
Por exemplo, em 1991, foram apresentados a estes doze comités nacionais de 
coordenação 294 projectos para consulta; 170 foram seleccionados pela Comissão 
Europeia. 
c) O financiamento por parte da Comissão de estudos ou acções de conteúdo 
científico (formação e rastreio) é decidido após consulta do Comité de Oncologistas 
e dos seus subcomités, assim como do Comité Consultivo do programa (que é 
composto de altos responsáveis nacionais). Por exemplo, em 1991, foram apresentados 
246 projectos científicos para consulta ao Comité de Oncologistas. Destes, 107 foram 
seleccionados pela Comissão Europeia. 
d) Os aspectos de investigação do programa do cancro são aplicados pelos serviços da 
Comissão responsáveis pela protecção contra as radiações e pela investigação medica 
Podem citar-se como exemplo 56 projectos relativos à investigação médica que estão 
a ser presentemente executados. 
27 
m.B. ALGUMAS DATAS E DECISÕES FUNDAMENTAIS 
1. CONSELHO EUROPEU 
Maio de 1985 (Milão): Impulso para o lançamento de um programa europeu de luta contra 
o cancro no âmbito de "uma Europa dos cidadãos" 
Dezembro de 1986 (Londres): Designação de 1989 como "Ano Europeu de Informação sobre 
o Cancro". 
Dezembro de 1987 (Copenhaga): Apresentação oficial do texto do "Código Europeu contra 
o Cancro" que servirá de base para a campanha europeia de sensibilização do público e de 
educação para a saúde nas escolas. 
Dezembro de 1989 (Estrasburgo): Renovação do apoio ao programa e ao segundo plano de 
acção para 1990-94. 
2. COMISSÃO EUROPEIA 
Novembro de 1985: Transmissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu de uma proposta que 
estabelece os princípios gerais de um programa europeu de luta contra o cancro, sobretudo no 
domínio da prevenção. 
A partir de Janeiro de 1986: Nomeação de um Comité de Oncologistas junto da Comissão 
Europeia. O Presidente é o Professor Maurice Tubiana (França). Este Comité aconselha a 
Comissão Europeia ao nível científico. 
Criação e animação de várias redes europeias de parceiros do programa: ligas e associações 
de luta contra o cancro, organizações anti-tabagismo, produtores da televisão responsáveis por 
programas médicos e científicos; representantes de associações de clínicos gerais; funcionários 
de alto nível responsáveis pela luta contra o tabagismo; funcionários de alto nível responsáveis 
peia educação para a saúde. 
Dezembro de 1986: Publicação do primeiro plano de acção para 1987-1989 do programa "A 
Europa contra o cancro"; este inclui 75 pontos que abrangem os quatro seguintes domínios: 
prevenção e detecção precoce; informação e educação para a saúde; formação de pessoal de 
saúde; investigação médica (JO C 50 de 26.02.87). 
Janeiro de 1987 - Dezembro de 1989: Transmissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu 
de várias propostas de directivas no domínio da prevenção: luta contra o tabagismo; melhoria 
da rotulagem de produtos alimentares; prevenção de cancros ocasionados pelo trabalho. 
Simultaneamente, co-financiamento de estudos de interesse europeu, nomeadamente sobre as 
relações ente nutrição e cancro, e sobre avaliação de políticas de rastreio para cancros 
colo-rectais; criação de uma rede europeia de projectos-piloto de rastreio para o cancro da 
mama através da mamografia. 
Janeiro de 1987 - Dezembro de 1989: Preparação de recomendações sobre o conteúdo de 
formação no domínio da oncologia para médicos, enfermeiros e dentistas, com o auxílio do 
Comité de Oncologistas e dos três comités consultivos para a formação de pessoal de saúde 
28 
Paralelamente, atribuição de bolsas e de apoio financeiro para acções de formação 
transfronteiriças para pessoal de saúde. 
Janeiro de 1987 - Maio de 1988 - Janeiro de 1990: Preparação da primeira "Semana 
Europeia contra o Cancro" (19 de Maio de 1988) com ligas e associações de luta contra o 
cancro e a participação de canais televisivos. Foram organizadas muitas actividades de 
informação do público, particularmente a transmissão de três programas de televisão pela 
maioria dos canais de televisão da Comunidade Europeia. "Eurojim contra o Cancro"; "Estilos 
de Vida e Cancro na Europa"; "O Homem e o Cancro". 
Preparação de um "Ano Europeu de Informação sobre o Cancro" (1989) com os principais 
parceiros do programa (associações e ligas de luta contra o cancro, clínicos gerais, canais de 
televisão, altos funcionários responsáveis pela educação para a saúde). Durante todo o ano de 
1989 foram levadas a cabo várias acções de informação do público e de educação para a saúde 
nas escolas. A 9 de Janeiro de 1990, foi transmitido um programa de televisão "Eurovisão 
contra o Cancro" transmitido por dez canais de televisão da Comunidade Europeia, o qual 
encerrou o "Ano Europeu da Informação sobre o Cancro". 
Janeiro de 1987 - Dezembro de 1991: Transmissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu 
de propostas relativas ao quarto programa de investigação médica para 1987-1991. Execução 
do programa adoptado pelo Conselho em Novembro de 1987: atribuição de bolsas a 
investigadores que desenvolvem o seu trabalho num laboratório, num país da Comunidade 
diferente do seu; apoio à coordenação da investigação clínica na Europa; co-financiamento de 
projectos de investigação sobre drogas específicas; incentivo da investigação europeia em 
matéria de radioterapia melhorada (projectos sobre terapêutica com iões leves EULIMA - e 
sobre terapêutica com captura de neutrões de boro BNCT). 
Junho de 1989: Transmissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu de uma proposta relativa 
ao segundo plano de acção para 1990-1994 do programa "A Europa contra o Cancro" O 
orçamento recomendado pela Comissão eleva-se a 55 milhões de ecus, uma média de 11 
milhões de ecus por ano, para financiar as acções de interesse europeu nas seguintes áreas: 
prevenção e rastreio; formação; informação do público; educação para a saúde. 
Novembro de 1989: Recomendação da Comissão de 8 de Novembro de 1989 relativa à 
formação do pessoal de saúde no domínio do cancro. 
Novembro de 1990 : Transmissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu de uma proposta 
alterada de directiva relativa â rotulagem dos produtos do tabaco, que alarga a todos os 
produtos do tabaco as regras de rotulagem já aplicáveis para os cigarros. 
Maio de 1991: Transmissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu de uma proposta de 
directiva em matéria de publicidade a favor dos produtos do tabaco. 
Maio de 1992: Proposta alterada da Comissão para uma directiva do Conselho relativa à 
aproximação entre os Estados-membros de disposições legislativas, regulamentares e 
administrativas sobre a publicidade dos produtos do tabaco. E proposta a proibição total da 
publicidade. 
3. PARLAMENTO EUROPEU 
29 
Janeiro de 1987 - Dezembro de 1989: Adopção do orçamento do programa " A Europa 
contra o cancro". O Parlamento Europeu, além disso, utilizou a sua margem de manobra para 
aumentar o orçamento proposto (excluindo a investigação) de 4 milhões de ecus para 8,3 
milhões de ecus. 
(N.B.: o orçamento de 1987, excluindo a investigação, foi de 1 milhão de ecus, o de 1989 de 
8,5 milhões de ecus, o de 1990 de 9 milhões de ecus. O orçamento para "investigação medica 
sobre o cancro" é de 18 milhões de ecus para o período de 1987-1991. 
Adopção de pareceres sobre as propostas de directiva elaboradas no âmbito do programa "A 
Europa contra o Cancro". Em geral, estes pareceres foram concordantes com as propostas 
apresentadas ao Parlamento, com apenas três excepções dignas de nota: 
Outubro de 1988 O Parlamento Europeu rejeitou o texto adoptado por maioria 
qualificada, em primeira leitura (posição comum), pelo Conselho de Ministros 
(Assuntos Sociais) em Junho de 1987, sobre a protecção dos trabalhadores 
relativamente ao benzeno, um agente químico responsável por cancros na medula 
óssea. O Parlamento justificou esta rejeição afirmando que o texto do Conselho não 
garantia suficientemente a segurança dos trabalhadores. A rejeição condenou a proposta 
de directiva uma vez que era necessária a unanimidade do Conselho na segunda leitura 
e a Itália, pelas mesmas razões que o Parlamento, opôs-se á sua adopção. 
- Maio de 1989: O Parlamento Europeu deu o seu parecer sobre a proposta da Comissão 
relativa ao teor máximo de alcatrão nos cigarros (15 mg em 1992; 12 mg em 1995). 
O Parlamento votou uma alteração solicitando um calendário menos rígido do que o 
previsto pela Comissão, recomendando um limite único de 20 mg a ser atingido até 
1992. A Comissão não aceitou esta alteração. Transmitiu ao Conselho uma proposta 
alterada que mantém o calendário original. 
- Fevereiro de 1992: O Parlamento Europeu, no seu parecer sobre a proposta de 
restrição parcial da publicidade a favor dos produtos do tabaco, propõe a sua total 
proibição. 
- Dezembro de 1993: Resolução do Parlamento Europeu de 13 de Dezembro de 1993, 
no sentido de intensificar as actividades contra o cancro. 
30 
4. CONSELHO 
Maio de 1986: Adopção pelo Conselho (Ministros da Saúde) de uma resolução sobre o 
programa "A Europa contra o Cancro", baseada principalmente na prevenção (JO C 184 de 
23.07.86). 
Novembro de 1987: Adopção pelo Conselho (Ministros Responsáveis pela Investigação) do 
quarto programa para 1987-1991 para a coordenação da investigação médica. À investigação 
sobre o cancro foram concedidos 18 milhões de ecus para cinco anos (JO L 334 de 24.11.87) 
Maio de 1988: Adopção pelo Conselho (Ministros da Saúde) de uma decisão relativa aos 
projectos a aplicar durante o "Ano Europeu da Informação sobre o Cancro" na área da 
informação ao público e da educação para a saúde nas escolas (JO L 160 de 28.06.88) 
Junho de 1988: Adopção pelo Conselho (Ministros Responsáveis pelos Assuntos Sociais) da 
directiva relativa à protecção dos trabalhadores através da proibição de quatro séries de 
substâncias responsáveis por cancros da bexiga (2-naftilamina, 4-aminobifenilo, benzidina, 
4-nitrodifenilo) (JO L 179 de 09.07.88). 
Novembro de 1988 : Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos em 
Conselho, de 23 de Novembro de 1988, relativa à educação para a saúde nas escolas (JO C 
3, de 5.1.1989, p. 1). 
Maio de 1989 : Adopção pelo Conselho (Ministros da Saúde) de uma resolução relativa à 
proibição de fumar em locais públicos (JO C 189 de 26.07 89). 
Adopção pelo Conselho (Ministros da Saúde), em primeira leitura, por maioria qualificada, 
da proposta de directiva relativa à rotulagem dos produtos do tabaco. Esta impõe, o mais 
tardar até 31 de Dezembro de 1991, a emissão de: 
um aviso geral em todos os produtos do tabaco "Prejudica gravemente a saúde"; 
avisos específicos a serem impressos, em alternância, nos maços de cigarros: "Fumar 
provoca o cancro", "Fumar provoca doenças cardiovasculares", etc. 
Setembro de 1989 : Adopção final pelo Conselho (Ministros responsáveis pelos assuntos 
relativos ao mercado interno) da directiva relativa às emissões televisivas. Esta directiva 
impõe, o mais tardar até 3.10.1991, a proibição de todas as formas de publicidade na televisão, 
quer directa quer indirecta, a favor dos produtos do tabaco. Além disso, limitou seriamente 
a publicidade a favor de bebidas alcoólicas (JO L 298 de 17.10.89). 
Novembro de 1989 : Adopção final pelo Conselho (Ministros da Saúde) da directiva relativa 
à rotulagem dos produtos do tabaco (JO L 359 de 08.12.89). 
Adopção em primeira leitura, por voto unânime, da proposta de directiva relativa ao conteúdo 
máximo de alcatrão nos cigarros (15 mg até 31.12.92; 12 mg até 31.12.97; a Grécia beneficia 
de uma derrogação temporária). 
Adopção, no essencial, dependente do parecer do Parlamento Europeu, do segundo plano de 
acção para 1990-94. O orçamento afectado, excluindo a investigação, é de 50 milhões de ecus, 
com possibilidade de aumentar para 55 milhões de ecus. 
31 
Novembro de 1989 : Adopção pelo Conselho (Ministros dos Assuntos Sociais), em primeira 
leitura, por voto unânime, da proposta de directiva relativa à proibição de agentes cancerígenos 
(57 substâncias e 4 processos) no local de trabalho. 
Dezembro de 1989 : Adopção pelo Conselho (Ministros responsáveis pelos assuntos relativos 
ao mercado interno), em primeira leitura, por maioria qualificada, da proposta de directiva 
relativa à rotulagem dos produtos alimentares. 
Maio de 1990 : Adopção final pelo Conselho (Ministros da Saúde) da directiva relativa ao 
teor máximo de alcatrão nos cigarros (JO L 137 de 30.05.90). 
Adopção do segundo plano de acção para 1990-94 (JO L 137 de 30.05.90). O orçamento 
afectado - excluindo a investigação - é de 50 milhões de ecus, com possibilidade de aumentar 
para 55 milhões de ecus. 
Dezembro de 1990 : O Conselho (Ministros da Saúde) não chega a acordo sobre a proposta 
de directiva relativa à limitação parcial de publicidade a favor do tabaco através da imprensa 
e de cartazes. A Comissão retirou a sua proposta e anunciou uma proposta alterada para a 
proibição total de qualquer publicidade. 
Novembro de 1991 : O Conselho (Ministros da Saúde) adoptou em primeira leitura a proposta 
alterada de directiva relativa à rotulagem dos produtos do tabaco; as embalagens de todos os 
produtos do tabaco terão de conter menções específicas. 
(N.B. : a rotulagem dos produtos do tabaco já estava abrangida pela directiva 89/622/CEE). 
Além disso, a comercialização do tabaco destinado a uso oral é proibida na Comunidade a 
partir de Janeiro de 1992. 
Novembro de 1992 : Conclusões do Conselho e dos Ministros da Saúde dos 
Estados-membros, reunidos em Conselho, de 13 de Novembro de 1992, relativas à educação 
para a saúde e Conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação dos Estados-membros, 
reunidos em Conselho, em 27 de Novembro de 1992, relativas à educação para a saúde nas 
escolas. (JO C 326, de 11.12.92, p.2) 
Maio de 1993 : Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, em 
27 de Maio de 1993 sobre acções futuras no domínio da saúde pública (JO C 174, de 25.6.93, 
p.l). 
Dezembro de 1993 : Resolução do Conselho de 13 de Dezembro de 1993 relativa às 
orientações futuras para o programa "A Europa contra o cancro", no seguimento da sua 
avaliação relativa ao período de 1987 a 1992 (JO C 15, de 18.1.94, p.l). 
32 
IV. ESTRUTURA DE GESTÃO DO PROGRAMA 
1. COMISSÁRIOS RESPONSÁVEIS 
Fevereiro de 1986 : A Comissão Europeia determinou que a luta contra o cancro ficaria sob 
a responsabilidade do Comissário Manuel Marin, Vice-presidente responsável por "Emprego, 
Relações Laborais e Assuntos Sociais". Outros comissários implicados: "Investigação", 
"Ambiente e Protecção dos Consumidores", "Mercado Interno e Impostos", "Informação e a 
Europa dos cidadãos". 
Janeiro de 1989 : A Comissária Vasso Papandreou sucedeu ao Comissário Manuel Marin 
Janeiro de 1993 : O Comissário Flynn sucedeu à Comissária Vasso Papandreou. 
2. SERVIÇOS DA COMISSÃO 
Fevereiro - Dezembro de 1986 : Constituição de uma task force inter-serviços para criar um 
plano de acção para 1987-89. Presidida pelo Sr. Michel Richonnier, membro do Gabinete de 
Manuel Marin, esta task force compunha-se dos Srs. Berlin (DG V-LUX), Quatraro 
(DG Agricultura), Castille (Serviço de Consumidores), Lefevre (DG Impostos) e Dewaleyne 
(SECE) para a luta contra o tabagismo, dos Srs. Mathioudakis (DG Mercado Interno), Di 
Carpegna e Floyd (DG Agricultura), Collin (Serviço de Consumidores) para a nutrição, dos 
Srs. Mosselmans (Mercado Interno), Hunter e Sr* Van Der Venne (DG V-Lux) e do Sr. Krisor 
(DG Ambiente) para a luta contra os agentes cancerígenos, do Sr. Eriskat (DG Ambiente) para 
a protecção contra as radiações, do Sr. Larvor e da Sr" Thévenin (DG Investigação) para a 
investigação no domínio do cancro, dos Srs. Simon e Malivoir (DG Informação) para a 
sensibilização do público, do Sr. Guth (Serviço de Consumidores) para a educação para a 
saúde, do Sr. Allman (DG Mercado Interno) para a formação do pessoal de saúde e do 
Sr. Van Der Steen (DG Finanças). O relatório de grupo foi redigido pelo Sr 
Michel Richonnier sob a supervisão do Professor Tubiana e do Comité de Oncologistas. 
Janeiro de 1987 : Criação de uma unidade administrativa "A Europa contra o cancro", 
confiada a Michel Richonier e dependente do Vice-Presidente Marin, até 1 de Dezembro de 
1987 Esta unidade tem por missão executar o programa em colaboração com todos os 
serviços associados da Comissão. 
Dezembro de 1987 : O grupo "A Europa contra o cancro" é colocado sob a responsabilidade 
do Sr. Jean Degimbe, Director-geral da DG V "Emprego, Relações Laborais e Assuntos 
Sociais". 
Abril de 1990 : Criação de uma equipa "Tabaco e nutrição", sob a responsabilidade do Sr. 
Stelios Christopoulos, no seio do grupo "A Europa contra o cancro". 
Setembro de 1990 O Sr. Régis Malbois assume a responsabilidade ad interim do programa. 
Novembro de 1990 : O programa foi confiado ao Sr. Steffen Smidt, Director-geral adjunto 
da DG V. 
33 
Julho de 1993 : A Comissão decidiu a criação do sector denominado "A Europa contra o 
cancro" ligado à unidade "Saúde Pública". 
Maio de 1994 : Designação do chefe do sector do programa "A Europa contra o cancro" e 
de vários novos funcionários e transferência para o Luxemburgo. 
Outubro de 1994 : Integração do sector "A Europa contra o cancro" na unidade DG V F 2, 
"Aplicação de programas e acções orientados para doenças específicas". 
3. COMITES E OUTROS GRUPOS 
A. Comité Consultivo 
No âmbito da decisão para um segundo plano de acção, foi criado um Comité 
Consultivo. É composto de representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação dos 
Estados-membros. O Secretariado e a Presidência são assegurados pelos serviços da 
Comissão. A sua missão consiste em: 
examinar os projectos e as medidas que implicam um co-financiamento através de 
fundos públicos; 
coordenar ao nível nacional os projectos parcialmente financiados por organizações não 
governamentaos (artigos Io, 2o e 3o da Decisão do Conselho e dos representantes dos 
Governos dos Estados-membros reunidos em Conselho, de 17 de Maio de 1990, que 
adopta um plano de acção para 1990-1994 no âmbito do programa "A Europa contra 
o cancro" - JO L 137, de 30.5.90, p.31). 
B. Comité de Oncologistas 
Criado por iniciativa do Conselho da Comunidade Europeia (Conclusão do Conselho 
dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de 16 de Dezembro de 1985 relativa à acção 
contra o cancro), este comité consultivo é composto de representantes de cada um dos 
Estados-membros. A sua primeira reunião realizou-se em Bruxelas, em Janeiro de 
1986. No decurso desta reunião, o Comité elegeu o Professor Tubiana como 
Presidente. Este foi reeleito por unanimidade em Novembro de 1988. O secretariado 
é assegurado pela Comissão. 
O Comité aconselha a Comissão sobre todos os aspectos científicos do Programa. Em 
especial, formula pareceres sobre as propostas científicas que solicitam um 
financiamento do programa (formação, prevenção, rastreio) e fornece orientações sobre 
as acções e prioridades futuras ligadas aos aspectos científicos da prevenção do cancro. 
O Comité reúne-se, em geral, duas vezes por ano. O local da reunião é frequentemente 
a capital que assegura a presidência do Conselho. 
Na reunião realizada em Atenas em 18-19 de Abril de 1994, o Professor Tubiana 
demitiu-se da Presidência do Comité de Oncologistas. O Professor Veronesi foi eleito 
Presidente do Comité. No final do segundo plano de acção, o Comité de Oncologistas 
é composto dos seguintes membros: 
Membros do Comité: Prof U. Veronesi (Presidente), Prof. N. Bleehen, Prof. T. Boon, 
Prof. J. Conde, Prof. V. Diehl, Prof. J. Einhorn, Prof. I. Garas, Dr. J. Gonzales 
34 
Henriquez, Prof. R. Kroes, Dr. J. Buttimer, Prof. J. Overgaard, Prof. H. Pujol, Prof. M. 
Dicato, Prof. J. Estape, Prof. E. Van der Schueren. 
Durante o segundo plano de acção, foram aprovados pelo Comité de Oncologistas 19 
relatórios científicos e 22 recomendações, resoluções e declarações, os quais foram 
difundidos pelo programa (ver anexo). 
C. Comités nacionais de coordenação 
Foram criados por iniciativa do programa "A Europa contra o cancro". A sua missão, 
no âmbito do segundo plano de acção, consiste em examinar e coordenar todas as 
acções de informação e de educação para a saúde propostas para serem executadas no 
âmbito do programa "A Europa contra o cancro" nos diferentes Estados-membros. 
Estes comités nacionais são em geral presididos pelo oncologista que representa o seu 
país no seio do Comité dos Oncologistas. São compostos de representantes dos 
Ministérios da Saúde e da Educação e de organizações não-governamentais activas na 
luta contra o cancro (organizações anti-cancro e anti-tabagismo) Estes comités 
formulam pareceres sobre as propostas apresentadas à Comissão Europeia por esse país 
nos domínio da informação, da educação para a saúde e da luta contra o tabagismo 
Estabelecem prioridades e coordenam entre si as acções apoiadas pela Comissão 
Europeia. 
35 
V. RELAÇÕES COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
1. Organizações não governamentais nacionais 
As organizações não governamentais nacionais desempenharam um papel 
preponderante no programa "A Europa contra o cancro". A este respeito, é importante 
distinguir três grupos principais: o grupo das associações e ligas contra o cancro, as 
organizações anti-tabagismo e os representantes das associações de médicos de clínica 
geral. 
O papel de grupo de associações e ligas contra o cancro foi extremamente importante, 
nomeadamente através da difusão e promoção do Código Europeu contra o Cancro e 
da aplicação dos objectivos do programa "A Europa contra o cancro" nos seus países. 
Os resultados da interacção entre as ligas contra o cancro e a Comissão teve como 
resultado, por exemplo, as Semanas Europeias contra o Cancro, iniciativas coroadas 
de êxito. 
As organizações anti-tabagismo foram muito activas na difusão do primeiro ponto do 
Código, relacionado com o tabaco, assim como no desenvolvimento de estratégias 
gerais anti-tabagismo. 
2. Organizações não governamentais internacionais 
A cooperação com as organizações não governamentais internacionais foi de grande 
importância. A este respeito, devem mencionar-se quatro organizações principais: a 
Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Europeia de Investigação e 
Tratamento do Cancro (OEITC), a Escola Europeia de Oncologia (ESO-European 
School of Oncology) e a União Internacional contra o Cancro (UICC). 
Cooperação com a Organização Mundial da Saúde (OMS) 
A cooperação com o programa "A Europa contra o cancro" e a OMS tem sido continua desde 
o início do programa, baseando-se essencialmente no intercâmbio de informações e de 
conhecimentos. 
No primeiro plano de acção para 1987-1989, a OMS esteve plenamente representada na 
qualidade de observadora no Comité de Oncologistas. 
A cooperação foi confirmada no segundo plano de acção para 1990-1994, n°4 do artigo Io (JO 
L 137, de 30.05.90). As principais áreas de cooperação foram as seguintes: 
1. Comité de Oncologistas: 
A Região Europeia da OMS (Dr. L. Dõbrõssy) e o Centro Internacional de Investigação do 
Cancro (Prof. L.Tomatis) estiveram presentes na qualidade de observadores no Comité de 
Oncologistas. 
O Programa participa nas reuniões de consulta sobre política comum europeia relativa ao 
cancro organizada pela Região Europeia da OMS. 
2. Prevenção: 
36 
2.1. Tabaco 
Desde 1988 existe uma colaboração estreita no domínio da prevenção do consumo do tabaco 
Os exemplos mais relevantes desta colaboração são os seguintes: 
A P Conferência Europeia sobre políticas de prevenção do tabagismo (Madrid, 1988) foi 
organizada conjuntamente pelo Programa e pela OMS em Novembro de 1988. O Programa 
e a OMS colaboraram na preparação da 9* Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde, que 
se realizou em Paris em 1994. 
O Programa participou nas reuniões organizadas pela OMS em Copenhaga (1990) e em 
Budapeste (1992). A OMS é também convidada a assistir às reuniões do grupo dos 
representantes das associações de prevenção do tabagismo no âmbito do Programa. 
Além disso, o Programa apoiou actividades levadas a cabo pelos seus parceiros ao nível 
nacional no âmbito do Dia Mundial do Não Fumador da OMS (31 de Maio). 
2.2. Nutrição 
O Programa apoiou actividades sobre nutrição e cancro levadas a cabo sob a responsabilidade 
do Centro Internacional de Investigação do Cancro (CIIC): 
Coordenação do estudo prospectivo sobre nutrição, saúde e cancro (EPIC) desde 1988 
(E.Riboli) 
Congresso Internacional sobre nutrição e cancro, realizado em Lyon (F) em Março de 1993. 
O Programa esteve representado nas reuniões sobre nutrição organizadas pela OMS em 
Budapeste (Outubro de 1990). Participou igualmente na Conferência Internacional sobre 
Nutrição em Genebra, em Agosto de 1992. 
2.3. Agentes cancerígenos 
O CIIC, com o apoio do Programa, realizou vários estudos epidemiológicos, nomeadamente 
o estudo SASCO sobre avaliação de riscos em laboratórios. 
2.4. Registos de cancros 
O CIIC coordena a rede europeia de registos de cancros. 
3. Formação 
O Programa participou na reunião sobre Formação em Oncologia para Estudantes de Medicina 
na Europa, organizada pela Região Europeia da OMS em 28 e 29 de Abril de 1992, em Praga, 
que se baseou essencialmente nas recomendações europeias sobre formação resultantes das 
conferências europeias apoiadas pelo Programa em 1988 (Bona) e 1991 (Copenhaga) sobre 
formação médica em oncologia. 
4. Educação para a saúde 
A Região Europeia da OMS está convidada a participar nas reuniões do subcomité da 
educação para a saúde e dos grupos de trabalho sobre educação para a saúde nas escolas, 
organizadas pelo Programa. 
O Programa está representado nas reuniões da rede europeia da escola promotora de saúde 
(OMS-Euro/CCE/CE). 
O Programa e a Região Europeia da OMS colaboraram na organização de escolas de Verão 
sobre educação para a nutrição em Flensburgo (Agosto de 1991) e sobre a escola promotora 
de saúde, em Montpelier (Setembro de 1991). 
5. Tratamento 
O intercâmbio de informações sobre cuidados paliativos é facilitado entre a OMS e o 
Programa devido à participação do Prof. R.Twycross, director permanente do Centro de 
37 
Colaboração sobre Cuidados Paliativos da OMS, no grupo ad hoc sobre cuidados paliativos 
que se reúne no âmbito do Programa. 
Cooperação com a Organização Europeia de Investigação e Tratamento do Cancro 
(OEITC) 
A OEITC é a principal organização na Europa que trabalha no domínio da investigação e do 
tratamento do cancro. Entre os domínios de actividade em que a OEITC desenvolveu esforços 
mais consideráveis contam-se a promoção da educação no tratamento do cancro, o 
desenvolvimento de EUROCODE - uma rede informatizada que inclui pacientes que estão a 
ser testados e para a divulgação de informação sobre o tratamento do cancro, o controlo da 
qualidade do tratamento, um estudo sobre os aspectos económicos do tratamento do cancro 
e que se dirige à qualidade de vida dos pacientes que sofrem de cancro. Em todos estes 
domínios, o programa "A Europa contra o cancro" apoiou projectos bem concebidos. 
O centro de dados desempenhou um papel importante ao nível da educação, acolhendo um 
simpósio internacional sobre estatística médica e participando em cursos da Escola Europeia 
de Oncologia relativos, por um lado, à gestão de dados e, por outro, aos aspectos 
metodologógicos dos ensaios clínicos no domínio do cancro. Estes projectos receberam o 
apoio do Programa "A Europa contra o cancro". 
EUROCODE - Estão a ser rapidamente desenvolvidos contactos estruturais com organizações 
nacionais de investigação do cancro, com a organização de reuniões de coordenação formais 
e com a instalação iminente de novos nós do EUROCODE em Itália, Grécia e Espanha. Estão 
a ser desenvolvidos programas computorizados, a fim de permitir um registo de pacientes 
descentralizado e a randomização em cada um dos países, facilitando deste modo a entrada 
de pacientes em ensaios clínicos. 
As actividades desenvolvidas no âmbito do programa de controlo da qualidade têm tido por 
objectivo melhorar a estrutura e a avaliação dos processos de tratamento propriamente ditos. 
Foi concluído um vasto programa de avaliação da exactidão da recolha e transferência de 
dados, e para a sua realização foram visitados in loco mais de 30 centros europeus. 
O programa do controlo da qualidade dos processos de tratamento expandiu ainda mais o 
programa existente de radioterapia para medições a pacientes individuais. No domínio da 
quimioterapia, foi desenvolvido e testado um processo para a avaliação da estrutura e ambiente 
necessários para o tratamento citotóxico. 
Cooperação com a Escola Europeia de Oncologia 
A Escola Europeia de Oncologia foi fundada em 1982 pelo Prof. Veronesi, com o objectivo 
de fornecer aos profissionais da saúde oportunidades de continuarem e actualizarem a sua 
formação médica no domínio oncológico. A Escola trabalha em estreita colaboração com a 
OEITC. O programa "A Europa contra o cancro" concedeu recursos (bolsas) a médicos para 
frequentarem os cursos. No segundo plano de acção, foram afectados mais de 100 000 ECU 
a estas bolsas. 
Cooperação com a União Internacional Contra o Cancro (UICC) 
38 
A União Internacional Contra o Cancro dedica-se exclusivamente a todos os aspectos da luta 
contra o cancro ao nível mundial. Os seus objectivos consistem em fazer progredir os 
conhecimentos científicos e médicos nos domínios da investigação, do diagnostico, do 
tratamento e da prevenção do cancro em todo o mundo. Tem sido dada especial atenção à 
educação dos profissionais e do público. 
Em 1993, o programa "A Europa contra o cancro" apoiou Globalink, que tem por objectivo 
estabelecer e relacionar entre si uma série de redes regionais europeias e estabelecer contactos 
entre os parceiros do programa "A Europa contra o cancro" e esta rede. Globalink é a rede 
computorizada internacional da UICC e proporciona aos utilizadores poderosos meios de 
comunicação, boletins informativos e várias bases de dados. 
39 
VI. DOMÍNIOS DE ACÇÃO DO SEGUNDO PLANO DE ACÇÃO 
(ref. JO L 137 de 30.5.90): 
Domínio de acção 1 Fomento de projectos de interesse europeu relativos à prevenção do 
consumo do tabaco, em especial entre grupos-alvo, tais como os 
jovens, as mulheres, os docentes e os profissionais de saúde 
Domínio de acção 2. Fomento de acções-piloto para o ensino dos métodos de cessação do 
consumo do tabaco entre os profissionais da saúde e os docentes. 
Domínio de acção 3. Fomento de campanhas de informação inovadoras destinadas à 
prevenção do consumo do tabaco entre o público em geral e nos 
locais de trabalho. 
Domínio de acção 4 
Domínio de acção 5. 
Domínio de acção 6. 
Domínio de acção 7. 
Domini o de acção 8. 
Domínio de acção 9. 
Domini o de acção 10. 
Domínio de acção 11. 
Domínio de acção 12. 
Domínio de acção 13. 
Domínio de acção 14. Financiamento de um estudo sobre as possibilidades de reconversão 
das culturas do tabaco 
Fomento de estudos sobre os hábitos alimentares e cancro, em estreita 
coordenação com o programa comunitário de investigação médica 
(meta-análise, estudo de casos referência, estudos prospectivos, 
estudos de intervenção sobre agentes antipromotores). 
Elaboração e divulgação de orientações nutricionais destinadas a 
melhorar a prevenção do cancro. 
Continuação das acções comunitárias relativas à protecção contra as 
radiações ionizantes. 
Apoio a estudos comparativos de interesse europeu destinados a 
melhorar a protecção contra as radiações ultravioletas. 
Apoio a estudos europeus sobre os eventuais riscos cancerígenos de 
determinadas substâncias químicas. 
Prosseguimento da classificação e rotulagem das substâncias 
perigosas. 
Actualização eventual do Código Europeu contra o Cancro. 
Renovação de acções europeias de informação sobre o cancro, se 
possível durante a segunda semana de Outubro. No âmbito dessas 
acções, encorajamento das televisões públicas e privadas a difundirem 
spots gratuitos sobre o tema da luta contra o cancro. 
Criação de módulos de informação europeus sobre a prevenção, o 
rastreio e o tratamento do cancro, susceptíveis de se adaptarem às 
necessidades nacionais. 
Divulgação do Código Europeu junto do grande público por 
intermédio dos parceiros do plano de acção. 
40 
Domínio de acção 15. Apoio a acções inovadoras de informação sobre a prevenção do 
cancro entre grupos-alvo. 
Domínio de acção 16. Informação dos trabalhadores, nomeadamente dos trabalhadores 
migrantes, no âmbito das directivas comunitárias existentes sobre a 
luta contra os vários tipos de cancro de origem profissional. 
Domínio de acção 17. Apoio à informação e sensibilização dos profissionais da educação 
para o Código Europeu contra o Cancro. 
Domínio de acção 18. Divulgação de material didáctico europeu para a educação sanitária. 
Domínio de acção 19 Promoção de acções-piloto destinadas a incentivar a sensibilização 
dos jovens para o Código Europeu. 
Domínio de acção 20. Fomento, nas escolas, de uma mudança dos hábitos alimentares, em 
especial, fomento do consumo de fruta e de legumes durante os 
recreios e as refeições. 
Domínio de acção 21. Apoio à organização de encontros nacionais ou regionais com o 
objectivo de promover a aplicação das recomendações europeias de 
1989 relativas ao conteúdo oncológico dos programas de formação 
básica dos trabalhadores da saúde. 
Domínio de acção 22. Apoio à criação de três redes-piloto europeias de faculdades de 
medicina, escolas de enfermagem e escolas de medicina dentária que 
ponham em prática as recomendações formuladas em 1988 pelos três 
comités consultivos europeus em matéria de formação dos 
trabalhadores da saúde. 
Domínio de acção 23. Promoção de acções de formação em oncologia. 
Domínio de acção 24. Apoio à mobilidade entre Estados-membros dos trabalhadores da 
saúde, com vista a melhorar a sua formação especializada em 
oncologia. 
Domínio de acção 25. Recolha e intercâmbio de material didáctico de interesse europeu para 
a formação de trabalhadores da saúde. 
Domínio de acção 26. Intercâmbio de experiências e apoio à organização de seminários 
europeus destinados à formação contínua dos trabalhadores da saúde. 
Domínio de acção 27. Continuação dos estudos comparativos destinados a melhorar a 
organização dos programas de rastreio do cancro. 
Domínio de acção 28. Alargamento e controlo da rede europeia de programas-piloto de 
rastreio do cancro da mama, com vista a assistir os Estados-membros 
na definição de uma politica generalizada de rastreio. 
41 
Domínio de acção 29. Avaliação dos programas existentes de rastreio do cancro do colo do 
útero e estabelecimento de uma rede europeia de programas-piloto 
regionais ou locais. 
Domínio de acção 30. Continuação dos estudos de avaliação dos programas de rastreio do 
cancro colo-rectal e eventual estabelecimento de uma rede europeia 
Domínio de acção 31. Promoção de estudos de interesse europeu sobre a eficácia e a 
viabilidade do rastreio precoce de outros tipos de cancro 
Domínio de acção 32. Promoção e apoio a programas de rastreio sempre que os estudos 
prospectivos indiquem resultados positivos, em estreita coordenação 
com os programas AIM e RACE 
Domínio de acção 33 Apoio ao intercâmbio de experiências em matéria de elaboração de 
registos de cancro na Comunidade e ao estabelecimento de uma rede 
europeia em colaboração com o Centro Internacional de Investigação 
sobre o Cancro e em estreita coordenação com os programas AIM e 
RACE 
Domínio de acção 34 Intercâmbio, entre os Estados-membros, de experiências sobre 
tratamentos anti-álgicos, cuidados paliativos e cuidados contínuos, 
bem como sobre o papel dos trabalhadores da saúde. 
Domínio de acção 35 Avaliação do funcionamento dos diferentes bancos de medula óssea. 
Domínio de acção 36. Estudo da viabilidade da colaboração entre esses bancos e, se tal se 
revelar adequado, apoio à cooperação europeia existente na matéria 
Domínio de acção 37 Intercâmbio de experiências em matéria de controlo de qualidade dos 
tratamentos dispensados. 
Domínio de acção 38. Elaboração e actualização de uma lista de tratamentos reconhecidos 
como válidos pela Comunidade científica internacional. 
42 
vn. ANEXO 
RELATÓRIOS CIENTÍFICOS APROVADOS PELO COMITÉ DE ONCOLOGISTAS 
1990: 
Cancer in the European Community and its Member States: European Journal of 
Cancer, Vol 26(990), n° 11/12. 
Breast Cancer: Textbook for General Practitioners, European Commission Sen es for 
General Practitioners. 
Lung Cancer: Textbook for General Practitioners, European Commission Series for 
General Practitioners. 
1991 
1992: 
1993: 
1994: European Strategy for Cancer Research 
European Community Strategy towards improved Cancer Treatment Outcome by 
Improvement of Radiotherapy 
Palliative Cancer Care (DOC8). 
Paediatric Oncology (DOC9REV). 
European Guidelines for Quality Assurance in Mammography Screening: Office for 
Official Publications of the European Communities, EUR 14821. 
Colon Cancer. Textbook for General Practitioners, European Commission Series for 
General Practitioners. 
Cancer Treatment in the Elderly (DOCCOP14). 
Management of non palpable lesions in the breast (ESO advisory report, publicado em 
European Journal of Cancer). 
European Guidelines for Quality Assurance in Cervical Cancer Screening, European 
Journal of Cancer, Vol. 29A, Supl. 4. 
Facts and Figures of Cancer in the European Community, IARC Lyon, França ISBN 
92 832 1427 7. 
Paliative care, relatório do subcomité (DOCBRU20). 
Evaluation report on the EPIC project (DocCan 5/94). 
Revised text European Code Against Cancer (DocCan 6/94). 
Report on cost-efectiveness in cancer treatment (DocCan 7/94). 
Report on Oral Carcinogenesis in Europe (DocCan 8/94). 
Report on Quality Assurance in Radiotherapy (DocCan 9/94). 
43 
RECOMENDAÇÕES, RESOLUÇÕES E DECLARAÇÕES DO COMITE DE 
ONCOLOGISTAS 
Dublim, 2-3 de Abril de 1990: 
Roma, 29-30 de Outubro de 1990: 
Guidelines on quality assurance programmes for breast cancer screening. 
Evaluation and funding procedures for IARC coordinated prospective study on diet and 
cancer. 
Declaration on the fight against tobacco. 
Luxemburgo, 8-9 de Abril de 1991: 
Resolution on tobacco advertising. 
Statement on the confidentiality of patient data. 
Bilthoven (NL), 4-5 de Novembro de 1991: 
Lisboa, 6-7 de Abril de 1992: 
Updated recommendations on breast cancer screening (Doc CC15-04b). 
Recommendations on cervix uteri cancer screening. 
Recommendations on colorectal cancer screening. 
Statement on tobacco related diseases. 
Londres, 22-23 de Outubro de 1992: 
Statement on future activities within the "Europe against Cancer" programme 
(DOC4quater). 
Memorandum on the European Action against cancer (DOC4TER). 
Opinion on the draft communication of the Commission concerning the evaluation 
report of "Europe against Cancer" (DOC 1 Obis). 
Copenhaga, 1-2 de Abril de 1993: 
Statement concerning the amended proposal for a Council Directive on the protection 
of individuals (COM(92) 422 final -SYN 287) (DOCCOP15/1) 
Statement on the future of the "Europe against Cancer" Programme (DOCCOP15/2). 
Statement on the prevention and reduction of tobacco consumption (DOCCOP15/3) 
Statement on health education in schools (DOCCOP15/5). 
Bruxelas, 21-22 de Outubro de 1993: 
Resolution on the amended proposal for a Council Directive on the protection of 
individuals (COM(92) 422 final -SYN 287) (DOCBRU15/1). 
Opinion on the establishment of an Advisory Committee on Health Protection 
(DOCBRU15/2). 
Statement on Cancer Research (DOCBRU15/3). 
Atenas, 18-19 de Abril de 1994: 
Advisory report on continuing medical education in Europe (DOCATH 10). 
Resolution concerning the proposed decision for a third action plan (DOCATH 14). 
Bona, 28-29 de Novembro de 1994: 
44 
Resolution regarding the orientations ans priorities for the future third action plan 
aeainst cancer 1995-1999 
45 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 356 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 
N.° de catálogo : CB-CO-95-382-PT-C 
ISBN 92-77-91847-0 
Serviço das PublicaçOes Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
i*6