PT Jornal Oficial da União Europeia C 233/9

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2005/C 233/06)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

«HUILE D'OLIVE DE CORSE» OU «HUILE D'OLIVE DE CORSE — OLIU DI CORSICA»

N.o CE: FR/00428/11.11.2004

DOP (X) IGP ( )

A presente ficha é um resumo estabelecido para efeitos de informação. Para uma informação completa, nomeadamente para os produtores do produto abrangido pela DOP ou IGP em causa, é conveniente consultar a versão completa do caderno de especificações e obrigações, quer a nível nacional quer junto dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro

Nome: Institut National des Appellations d'Origine Endereço: 138, Champs-Elysées — F-75008 Paris A contar de 1 de Janeiro de 2005: 51, rue d'Anjou — F-75008 Paris Telefone: 01 53 89 80 00 Fax: 01 42 25 57 97

2. Requerente

2.1. Nome: Syndicat AOC Oliu di Corsica — Huile d'olive de Corse.

2.2 Endereço:

Cutaghjolu. 20240 GHISONACCIA Telefone: 04.95.56.64.97. E-mail: oliudicorsica@free.fr

2.3 Composição: produtores/transformadores (X) outro ( )

3. Tipo de produto

Classe 1-5 Azeite

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações

(resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1 Nome: «Huile d'olive De Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica»

4.2 Descrição: O azeite «Huile d'olive de Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica» caracteriza-se por um sabor doce, sendo praticamente desprovido de sabor picante e amargo. Os aromas são subtis, evocando os frutos secos, a doçaria e o maquis (mato).

A sua côr vai do amarelo-palha ao amarelo claro, com, por vezes, reflexos verdes.

4.3 Área geográfica: A área geográfica abrange os 297 municípios seguintes:

Departamento Corse du Sud: Afa; Ajaccio; Alata; Albitreccia; Altagene; Ambiegna; Appietto; Arbellara; Arbori; Argiusta-Moriccio; Arro; Azilone-Ampaza; Azzana; Balogna; Bastelicaccia; Belvedere-Campomoro; Bilia; Bonifacio; Calcatoggio; Campo; Cannelle; Carbini; Carbuccia; Cardo-Torgia; Cargese; Cargiaca; Casaglione; Casalabriva; Cauro; Coggia; Cognocoli-Monticchi; Conca; Corrano; Coti-Chiavari; Cuttoli-Corticchiato; Eccica-Suarella; Figari; Foce; Forciolo; Fozzano; Frasseto; Giuncheto; Granace; Grossa; Grosseto-Prugna; Guarguale; Lecci; Letia; Levie; Lopigna; Loreto-Di-Tallano; Marignana; Mela; Moca-Croce; Monacia-D'aullene; Murzo; Ocana; Olivese; Olmeto; Olmiccia; Osani; Ota; Partinello; Peri; Petreto-Bicchisano; Piana; Pianottoli-Caldarello; Pietrosella; Pila-Canale; Porto-Vecchio; Propriano; Rosazia; Salice; Sari-Solenzara; Sari-D'orcino; Sarrola-Carcopino; Sartene; Serra-Di-Ferro; Serra-Di-Scopamene; Serriera; Sollacaro; Sorbollano; Sotta; Sant'andrea-D'orcino; San-Gavino-Di-Carbini; Sainte-Lucie-De-Tallano; Santa-Maria-Figaniella; Santa-Maria-Siche; Tavaco; Ucciani; Urbalacone; Valle-Di-Mezzana; Vero; Vico; Viggianello; Villanova; Ze rubia; Zevaco; Zigliara; Zonza; Zoza.

Departamento Haute Corse: Aghione; Aland; Aleria; Algajola; Altiani; Ampriani; Antisanti; Aregno; Avapessa; Barbaggio; Barrettali; Bastia; Belgodere; Bigorno; Biguglia; Bisinchi; Borgo; Brando;Cagnano; Calenzana; Calvi; Campi; Campile; Campitello; Canale-Di-Verde; Canari; Canavaggia; Casabianca; Casalta; Casevecchie; Castellare-di-Casinca; Castellare-di-Mercurio; Castello-di-Rostino; Castifao; Castiglione; Castineta; Castirla; Cateri; Centuri; Cervione; Chiatra; Chisa; Corbara; Costa; Croce; Crocicchia; Erbajolo; Ersa; Farinole; Favalello; Feliceto; Ficaja; Focicchia; Furiani; Galeria; Gavignano; Ghisonaccia; Giocatojo; Giuncaggio; Ile-Rousse; Isolaccio-Di-Fiumorbo; Lama; Lavatoggio; Lento; Linguizzetta; Loreto-Di-Casinca; Lucciana; Lugo-Di-Nazza; Lumio; Luri; Manso; Matra; Meria; Moita; Moltifao; Monacia-D'orezza; Moncale; Monte; Montegrosso; Monticello; Morosaglia; Morsiglia; Murato; Muro; Nessa; Nocario; Noceta; Nonza; Novella; Occhiatana; Ogliastro; Olcani; Oletta; Olmeta-Di-Capocorso; Olmeta-Di-Tuda; Olmo; Omessa; Ortiporio; Palasca; Pancheraccia; Parata; Patrimonio; Penta-Acquatella; Penta-Di-Casinca; Pero-Casevecchie; Piano; Piazzole; Piedicorte-Di-Gaggio; Piedicroce; Piedigriggio; Pietralba; Pietracorbara; Pietra-Di-Verde; Pietraserena; Pietroso; Pieve; Pigna; Pino; Poggio-Di-Nazza; Poggio-Di-Venaco; Poggio-D'oletta; Poggio-Marinaccio; Poggio-Mezzana; Polveroso; Popolasca; Porri; Porta; Prato-Di-Giovellina; Prunelli-Di-Casacconi; Prunelli-Di-Fiumorbo; Pruno; Quercitello; Rapaggio; Rapale; Riventosa; Rogliano; Rospigliani; Rutali; Scata; Scolca; Sermano; Serra-Di-Fiumorbo; Silvareccio; Sisco; Solaro; Sorbo-Ocagnano; Sorio; Soveria; Speloncato; Stazzona; Sant'andrea-Di-Bozio; Sant'andrea-Di-Cotone; Sant'antonino; San-Damiano; Saint-Florent; San-Gavino-D'ampugnani; San-Gavino-Di-Fiumorbo; San-Gavino-Di-Tenda; San-Giovanni-Di-Moriani; San-Giuliano; San-Martino-Di-Lota; Santa-Lucia-Di-Mercurio; Santa-Lucia-Di-Moriani; Santa-Maria-Di-Lota; Santa-Maria-Poggio; San-Nicolao; Santo-Pietro-Di-Tenda; Santo-Pietro-Di-Venaco; Santa-Reparata-Di-Balagna; Santa-Reparata-Di-Moriani; Taglio-Isolaccio; Talasani; Tallone; Tomino; Tox; Tralonca; Urtaca; Vallecalle; Valle-Di-Campoloro; Valle-Di-Rostino; Valle-D'orezza; Velone-Orneto; Ventiseri; Venzolasca; Verdese; Vescovato; Vezzani; Vignale; Ville-Di-Paraso; Ville-Di-Pietrabugno; Volpajola; Zalana; Zilia; Zuani.

Municípios abrangidos parcialmente: Corte; Venaco.

Existem nesta área numerosas bacias de produção isoladas devido ao relevo muito acidentado da ilha, com poucas zonas planas e uma parte do território a mais de 1000 metros de altitude, com vias de comunicação difíceis.

Do ponto de vista geológico, esta área é essencialmente constituída por xistos e granitos e por algumas bolsas calcárias, o que permitiu a formação de uma paisagem com declives muito acentuados.

Os solos em que estão implantadas as oliveiras resultam sobretudo da degradação das duas rochas principais. Os tipos de solos assim obtidos têm como denominador comum um horizonte de superfície pouco profundo, o que os torna relativamente pobres e áridos.

A Córsega tem um clima mediterrânico, marcado por uma seca estival de cerca de cinco meses, por temperaturas favoráveis para a oliveira (Invernos amenos, Verões quentes, geadas nas zonas de implantação das oliveiras praticamente inexistentes) e por uma forte insolação, mas também pela influência marítima que assegura uma higrometria importante.

4.4 Prova de origem: Os azeites não podem ser comercializados sob a denominação de origem protegida «Huile d'olive de Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica» sem a obtenção de um certificado de aprovação emitido pelo Institut National des Appellations d'Origine, nas condições definidas pelos textos regulamentares nacionais respeitantes à aprovação dos produtos da olivicultura que beneficiam de uma denominação de origem protegida.

Todas as operações relativas à produção da matéria-prima e à elaboração do azeite devem ser realizadas na área geográfica definida.

No que respeita à produção da matéria-prima, é o seguinte o procedimento previsto:

uma identificação das parcelas, que se traduz na edição da lista das parcelas consideradas aptas para oliveiras destinadas a produzir azeitona para azeite da denominação «Huile d'olive de Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica», que respeitam os critérios relativos ao local de implantação e as condições de produção (variedade, modo de condução do olival);

uma declaração de colheita, redigida anualmente pelo oleicultor que declara a superfície de produção, a quantidade de azeitonas produzida no respeito pelo rendimento definido e o destino das azeitonas (lagar, local de elaboração).

No que respeita à elaboração, é o seguinte o procedimento previsto:

uma declaração de fabrico redigida pelo operador que declara anualmente a quantidade total de produto elaborado;

um pedido de certificado de aprovação, que permite identificar o lugar de armazenamento dos produtos, bem como todos os recipientes que contêm os produtos declarados.

Todo este procedimento é completado por um exame analítico e organoléptico destinado a garantir o respeito da qualidade e das características específicas dos produtos.

Além disso, qualquer operador que obtenha um certificado de aprovação deve redigir anualmente uma declaração de existências.

4.5 Método de obtenção: As azeitonas devem ser produzidas e transformadas na área de produção definida no ponto 4.3.

Variedades

O azeite provém de azeitonas das seguintes variedades: Sabine (também denominada Aliva Bianca, Biancaghja), Ghjermana, Capannace, Raspulada, Zinzala, Aliva Néra (também denominada Ghjermanane du Sud), Curtinese.

No entanto, relativamente ao azeite proveniente da colheita dos olivais plantados antes da data de publicação do texto regulamentar nacional de definição da denominação e que não cumpram as disposições relativas às variedades, a denominação «Huile d'olive de Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica» pode continuar a ser atribuída desde que as explorações agrícolas em causa subscrevam junto dos serviços do Institut national des appellations d'origine um calendário individual de reconversão da exploração em causa. Esse calendário deve prever que as oliveiras das variedades acima enumeradas representem, no mínimo, 30 % dos olivais da exploração em 2010, 40 % em 2015, 50 % em 2020 e 70 % em 2025. A partir da colheita de 2010, é autorizada a utilização das azeitonas proveniente desses olivais na elaboração de azeite com denominação desde que tais azeitonas sejam misturadas com, pelo menos, uma das variedades supramencionadas.

Em cada olival é autorizada a plantação de oliveiras de variedades polinizadoras, se forem dispostas de forma harmoniosa e o seu número não exceder 5 % do número total de pés do olival em causa. As azeitonas provenientes dessas variedades só podem ser utilizadas para a produção de azeite numa percentagem não superior a 5 % da massa de azeitonas transformada.

Modo de condução do olival:

Cada pé deve dispor de uma superfície mínima de 24m2 e a distância entre as árvores deve ser de, no mínimo, 4 metros.

A poda visa a eliminação de ramos velhos.

A manutenção dos olivais é efectuada quer através da realização de trabalhos de cultivo quer semeando-se erva que é segada ou pastada todos os anos.

A irrigação durante o período de crescimento é autorizada até que a cor dos frutos comece a mudar.

A produção dos olivais não deve exceder 8 toneladas de azeitonas por hectare. Todavia, para uma dada colheita, em caso de situação climática excepcional, o rendimento pode ser aumentado ou diminuído, não podendo, em caso algum, exceder 10 toneladas de azeitonas por hectare.

O azeite é elaborado a partir de azeitonas provenientes de árvores com, no mínimo, cinco anos.

Colheita

O início da colheita é fixado por diploma da prefeitura, sob proposta dos serviços do Institut National des Appelations d'Origine. Todavia, em caso de condições climáticas excepcionais, os serviços do Institut National des Appelations d'Origine podem prever derrogações.

Os azeites provêm de azeitonas colhidas num bom estado de maturação. As entregas totais de cada exploração ao lagar devem ser constituídas por 20 %, no máximo, de azeitonas verdes e 50 %, no mínimo, de azeitonas pretas.

As azeitonas devem ser colhidas directamente da árvore, sem recurso a produtos de abcisão, ou depois de caídas através do método de varejo tradicional, naturalmente ou através de meios mecânicos, devendo os frutos ser recolhidos em redes ou noutros receptáculos colocados sob a árvore.

As azeitonas apanhadas directamente do chão, bem como, aquando da primeira e da última vez que as redes ou outros receptáculos são esvaziados, as que caem naturalmente, devem ser conservadas separadamente dos lotes de azeitonas que podem ser utilizadas para a elaboração do azeite com a denominação de origem.

As azeitonas devem ser armazenadas e transportadas em caixas ou paletes abertas (palox).

Condições de elaboração

O período de conservação das azeitonas entre a colheita e a transformação não deve ser superior a 9 dias; o período entre a entrega no lagar e a trituração não pode exceder 2 dias.

O processo de extracção só envolve processos mecânicos em que a pasta de azeitona não pode ser aquecida para além de 27.° C.

Os únicos tratamentos autorizados são a lavagem, a decantação, a centrifugação e a filtração. É proibida a utilização de adjuvantes, com excepção da água, para facilitar a extracção dos azeites.

O azeite obtido deve ser um azeite virgem com um teor de acidez livre, expresso em ácido oleico, de, no máximo, 1,5 gramas por 100 gramas.

4.6 Relação: A história da oliveira na ilha é antiga e constitui a base em que se alicerçou a cultura oleícola insular.

A oliveira brava, ou azambuja, é indígena na Córsega e a sua cultura foi provavelmente desenvolvida pelas civilizações grega e romana.

A presença de inúmeras oliveiras centenárias no maquis (mato) é testemunho de um passado oleícola importante, que teve o seu apogeu no final do século XIX. Isto explica-se por um contexto pedoclimático particularmente favorável à cultura da oliveira. O clima, de tipo mediterrânico, é clemente (ausência de geada) nos sectores tradicionais oleícolas, que excluem as zonas montanhosas acima de 800 metros de altitude. A originalidade da oleicultura corsa reside igualmente na diversidade das variedades antigas e endémicas, destinadas exclusivamente à produção de azeite.

Independentemente das características específicas das diversas variedades, as árvores são sujeitas a modos de condução comuns, adaptados às condições pedoclimáticas: as azeitonas caem de forma natural em redes porque as árvores são altas e a colheita tardia prende-se com a ausência de geada e com a evolução lenta da matéria-prima.

A elaboração caracteriza-se pelo facto de a trituração ser efectuada quando as azeitonas estão maduras, o que confere ao azeite da Córsega a sua especificidade, marcada por uma grande doçura.

Hoje em dia, o melhoramento dos resultados obtidos com o modo de colheita e o aperfeiçoamento dos lagares permitiram melhorar a qualidade do azeite, preservando simultaneamente a sua especificidade.

Deste modo, a interdependência dos factores naturais e humanos, locais e específicos, confere ao azeite que beneficia da denominação «Huile d'olive de Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica» características originais comuns à produção oleícola de toda a ilha.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: I.N.A.O. Endereço: 138, Champs Elysées F-75008 Paris A partir de 1 de Janeiro de 2005: 51, rue d'Anjou — F-75008 Paris Nome: D.G.C.C.R.F. Endereço: 59, Bd V.Auriol — F-75703 Paris Cedex 13

4.8 Rotulagem: Para além das menções obrigatórias, previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos dos azeites que beneficiam da denominação de origem controlada «Huile d'olive de Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica» devem conter as indicações seguintes:

o nome da denominação «Huile d'olive De Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica»

a menção «appellation d'origine contrôlée» ou «AOC». Quando figure nos rótulos, independentemente do endereço, o nome de uma exploração ou de uma marca, a indicação da denominação é repetida entre os termos «appellation» e «contrôlée».

Estas indicações devem estar reunidas no mesmo campo visual e no mesmo rótulo.

A fim de se distinguirem nitidamente das demais indicações escritas e de ilustrações, devem ser apresentadas em caracteres visíveis, legíveis, indeléveis e com dimensões tais que sobressaiam claramente no quadro onde estão impressos.

4.9 Exigências nacionais: Decreto relativo à denominação de origem protegida «Huile d'olive De Corse» ou «Huile d'olive de Corse — Oliu di Corsica».

(1) Comissão Europeia — Direcção-Geral da Agricultura — Unidade Política de Qualidade dos Produtos Agrícolas — B-1049 Bruxelles.