ARCHIVES HISTORIQUES
DELACOMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (90)585
V ol.1990/0247

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
COM(90 )585 final
Bruxelas ,23deJaneiro de1991
ACAMINHO DAS REDES TRANSEUROPEIAS
PARA UMPROGRAMA DEACÇÃO COMUNITÁRIO
Comunicação daComissão aoConselho eaoParlamento
(A^29JAN.;J3!p]
ortiduSecrétariat £57
GénéralSorti duSecrétariat
Général

-2-
ÎUUCE
Edaioas
Introdução. . 4
1. BASE DOS TRABALHOS. 5
1.1 Mandato confiado àComissão pelo Conselho. 5
1.2 Aplicação daResolução doConselho. 7
2.CONTRIBUIÇÃO DOQUADRO COMUNITÁRIO. 8
2.1 Arealização deumespaço semfronteiras internas
gera umaprocura urgente emtermos deredes
transeuropei as. 8
2.2 Problemas atinentes àrepartição das
responsabi 1idades. 9
2.3 Contribuição daComunidade. 10
3.DIMENSÃO GEOGRÁFICA ECONTEÚDO DAS REDES
TRANSEUROPE IAS. 12
3.1 Adimensão geográfica. 12
3.2 0conteúdo. 13
4.ADIMENSÃO AMBIENTAL DAS INFRA-ESTRUTURAS
FÍSICAS. . 15
5.OSOBSTÁCULOS ÀCRIAÇAO DASREDES TRANSEUROPE IAS. 17
5.1 Asdificuldades da interoperabi 1idade
transfronteiras. 17
5.2 0enquadramento regul amentar. 20
5.3 Adimensão concorrencial. 22
5.4 Afalta devisão global àescala europeia daevolução
daprocura edasredes correspondentes ......... 24

-3-
5.5 0alcance dos problemas definanei amento. 26
6.OSELEMENTOS DEUMPROGRAMA DEACÇÕO COMUNITÁRIO . 30
6.1 Projectos prioritários por domínio deaplicação. 30
6.2 Medidas tendentes aacelerar aemergência deredes
transeuropei as. 45
6.3 Asintervenções financeiras potenciais da
Comunidade. 51
Anexo 1 :Elaboração doquadro regulamentar. 54
Anexo 2 :Intervenções FEDER. 57
Anexo 3 :Intervenções BEI. 58
Projecto deResolução doConselho. 59
Glossário. 64

Ô_e0HIBHO_J>ôS_BIfiIS_IBÔBSEUBQeEieS
BÔBÔ_UH_BB66B0Hô_CE_ôgcgg_CQHUHIIéBXQ
INTRODUÇSO
0Mercado Interno ,cuja conclusão seencontra bem encaminhada com base nas
orientações doLivro Branco deJunho de1985 enas disposições doActo único ,
produzirá todos osseus efeitos económicos esociais sealivre circulação dos
bens ,dos serviços ,dos capitais edas pessoas num espaço sem fronteiras
internas sepuder basear emredes (infra-estruturas físicas ,serviços e
regul amentações )verdadei ramente transeuropei as .
Esta exigência éespecialmente acentuada emquatro domínios :ostransportes ,
astelecomunicações ,aenergia eaformação profissional .Ostrabalhos
preparatórios realizados emcolaboração com osEstados-membros aolongo de
1990 confirmaram amplamente aacuidade doproblema dainsuficiência deredes
transeuropei as .Aconsulta dosmeios económicos interessados ,efectuada em
Outubro último ,teria sido ,por sisó,suficiente para dissipar quaisquer
dúvidas sobre este ponto :existe unanimidade quanto aofacto deosbenefícios
dogrande mercado dependerem tanto deumenquadramento regulamentar favorável ,
como dadisponibilidade de infra-estruturas edeserviços que assegurem
efecti vamente alivre circulação .
AComissão apresentou jáaoConselho umrelatório intercalar emJulho de
1990^\AComissão encontra -seactualmente emcondições deapresentar uma
Comunicação ,sobforma deumprograma deacção comunitário para arealização
deredes transeuropei asdeinfra-estruturas .
CD COM(90)31 0de19.7.1990 .

5
Esta Comunicação responde aos desejos expressos pelo Conselho Europeu
(reuniões deEstrasburgo emDezembro de1989 edeDublim emJunho de1990 ),
(2)bem como àResolução doConselho de22deJaneiro de1990
Após ter exposto (i)asrazões pelas quais aemergência das redes
transeuropei asserevela uma exigência prioritária , (ii)oscritérios que
demonstram asinsuficiências anível de infra-estruturas , (iii )aimportância
dadimens3o ambiental , (iv)osprincipais obstáculos 3emergência das redes
transeuropei as e (v)anatureza das restrições deordem financeira ,a
Comunicaç3o propõe :
umprograma deacções que tem porobjectivo arealizaç3o deprojectos ou
deredes ,aadopç3o delinhas orientadoras emmatéria definanei amento ,
bem como uma série demedidas deâmbito geral destinadas aacelerar a
emergência dasredes transeuropei as;
umprojecto deresoluç3o doConselho relativa áadopçSo doprograma de
acções .
1. BASE DOS TRABALHOS
1.1 Handato confiado àCo»iss3o pelo Conselho
Aideia deumareflexão urgente sobre umprograma deacções prioritário foi já
evocada porvárias vezes anível dasinstâncias comunitárias .
(2)JOn°C27de6.2.1990 .

-6-
1.1.1 . Nasequência das reflexões desenvolvidas anivel ministerial no
segundo semestre de1989 ,oConselho Europeu (Dezembro de1989 eJunho de
1990 )acentuou aimportância que atribula àquestão das redes deinteresse
europeu ,organizando oseguimento dostrabalhos doseguinte modo :
"Deve ser dada uma prioridade especial ao desenvolvimento eã
interligação das redes transeuropeias ,nomeadamente nodomínio do
controlo aéreo ,daligação das principais aglomerações daComunidade
através deredes detelecomunicações debandas largas ,das ligações
terrestres mais eficazes edadistribuição deenergia .0Conselho Europeu
convida aComissão apropor asmedidas adequadas tendo emconta a
possibilidade de alargar estas acções aoconjunto daComunidade ,
concedendo umaatenção especial àssituações periféricas nocontexto da
coesão econdmi caesoei al.“
Estas conclusões foram recordadas em26deJunho de1990 pelo Conselho
Europeu deDublim quesolicitou que "fossem adoptadas linhas orientadoras
até aofinal doano” .
1.1.2 .AComissão adoptou ,emDezembro de1989 ,umaComunicação intitulada "A
caminho dasredes transeuropeias :objectivos eaplicações possíveis "<3).Esta
Comunicação acentuava osproblemas deadaptação das infra-estruturas à
emergência danova dimensão domercado comunitário ,considerando que "deveria
serdada umaprioridade especial aodesenvolvimento deredes transeuropei as
nomeadamente nodomínio dostransportes ,daenergia ,dastelecomunicações eda
formação ,velando pela interoperabi 1idade einterligação ."
1.1.3 .Combase nasconclusões doConselho Europeu ,bemcomo naComunicação da
Comissão ,oConselho (Janeiro de1990 )convidou esta aapresentar-1 he,
relativamente dosquatro domínios propostos pela Comissão :
(3)COM (89)643 de18.12.1989 .

-7-
"antes dofinal de1996 ,uaprograaa detrabalho epropostas deMedidas
adequadas ,toaando eaconsideração apossibilidade dealargar estas
acções aoconjunto daCoaunidade esea prejuízo dadistribuição do
trabalho entre asdiferentes foraações doConselho . ...A Coaissão
apresentará uapriaeiro relatório intercalar durante opriaeiro seaestre
de1990 ."
1.2 .Aplicação daResolução doConselho
Aolongo de1990 ,aCoaissão baseou -se eatrês fontes deinforaação ede
reacção ,noaeadaaente coabase noRelatório intercalar deJulho de1990 ,para
proceder àavaliação das necessidades eateraos de infra-estruturas nosquatro
doai niosdeaplicação :
osEstados-aeabros ,através deumgrupo dereflexão composto pelos seus
representantes ,cuja criação havia sido solicitada pelo Conselho .Este
grupo reuniu -se seis vezes poriniciativa daComissão .Oscoordenadores
nacionais apoiaram amaior parte das vezes asua participação com
contribuições escritas queserevel aram degrande utilidade para oavanço
dos trabalhos epara aidentificação das prioridades (emespecial a
França ,oReino Unido ,aEspanha ,aGrécia ,Portugal ,aIrlanda ,os
Paises Baixos eaDinamarca );
os círculos econóaicos interessados ,ouseja , principalmente as
organizações europeias mais representati vas daindústria edosserviços
implicados nas redes transeuropei asnaqualidade deutilizadores oude
fornecedores debens oudeserviços .Esta consulta realizou -se aolongo
doano eporocasião deumaaudição formal ,realizada em8deOutubro de
1990 ,empresença dosserviços daComissão edoscoordenadores nacionais ;

-8-
ostrabalhos efectuados nas instâncias comunitárias especializadas ,
relativos àcriação ou òmelhoria das redes transeuropei as;estes
compreendem ostrabalhos jádecididos ou emcurso noConselho nos
diferentes domínios emcausa ,afim demelhor ter emconsideração as
acções iniciadas ouemvias deoserem edeevitar qualquer duplicação .
2.ACONTRIBUIÇÃO DOQUADRO COHUNITARIO
Aavaliação das infra-estruturas naperspectiva doespaço sem fronteiras
conduz inevitavelmente aoreconhecimento danecessidade deter emconta as
necessidades deste mercado emmatéria deredes .Aavaliação comunitária destas
necessidades não pode consistir numa mera adição das necessidades nacionais
estimadas embases nacionais .Norespeito doprincípio dasubsi diariedade que
deve permitir identificar amais-valia comunitária ,esta verificação deve
conduzir todos osintervenientes emcausa aintegrarem adimensão comunitária
naconcepção enarealização das infra-estruturas edosserviços .Esta oferece
com efeito inúmeras vantagens que podem favorecer asua emergência . .Esta
verificação converge com asorientações identificadas nodocumento preliminar
(4)"Europa 2008 :asperspectivas dedesenvolvimento doterritório comunitário "
quesublinha oaumento das pressões num espaço europeu compartimentado e
frágil eanecessidade deconstituir umquadro dereferência coerente "que
forneça umainformação sobre oquesepassa noconjunto daComunidade ".
2.1 .Arealização deumespaço sem fronteiras internas gera uma procura
urgente emtermos deredes transeuropei as
0Livro Branco deJunho de1985 baseava -senarealização dasquatro liberdades
fundamentais para propor uma abordagem global eequilibrada emtodos os
sectores emquestão .Reconhece -seactualmente queosefeitos económicos da
aplicação efectiva destas liberdades dependem emgrande medida daexistência
deredes quefacilitem ascomunicações equeaproximem ,emtermos deprazos e
dedistâncias ,oespaço comunitário numa perspectiva decoesão .Umaligação
(4)Com (90)544 de16.11.1990 .

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mais estreita entre todos oscomponentes doespaço comunitário permitir -lhes -á
participar omais completamente possível nanova dimensão comunitária enos
benefícios que seespera decorrerem dasupress3o dasfronteiras .
Cinco razões vêmreforçar anecessidade desedispor detais redes :
oaumento previsível ejáemparte verificado das trocas comerciais
intracomunitári assem entraves físicos ,técnicos eembreve fiscais
(efeito devolume );
anecessidade deinterligar as infra-estruturas eosserviços existentes
demodo afazê-los corresponder ànova dimensão domercado (exigência de
interoperabi 1idade );
aimportância detomar emconsideração adimensão comunitária na
concepção edesenvolvimento dasredes futuras (efeito dedimensão );
aexigência acrescida deuma qualidade deserviços adequada para o
conjunto doespaço europeu (exigência dequalidade );
anecessidade deaproximar todos oscomponentes doespaço comunitário
(efeito decoesão ).
2.2 .Problemas atinentes àrepartição dasresponsabi 1idades
2i2il__B4P£l_jtes_Pfi!Jeres_P])bli£&&
Aplanificação eodesenvolvimento das infra-estruturas edosserviços eram
tradi cionalmente encarados numa base nacional ou regional por razões
históricas departilha decompetências .Resulta deste facto umafragmentação
dasredes seasexaminarmos deumponto devista comunitário .Anova dimensão
domercado interno obriga aperspectivar estas redes nocontexto mais vasto da
Comunidade ,emesmo ,docontinente europeu .Aindispensável integração das
redes neste novo contexto exige que cada nível dedecisão (local ,regional ,

10-
nacional ,comunitário ,etc.)tome emconsideração osoutros níveis ,quando a
natureza dosprojectos ojustificar .Isto deve conduzir auma concertação
acrescida entre osautores das decisões dediferentes níveis políticos .Devem
procurar -se as instâncias adequadas para optimizar esta concertaçSo ,
tornando -aomais operacional possível .
2x2x2x-B£SefiDSabÍlÍdâd£_dfiS_QPei:âl)9CfiS_££QDtfSÍ£QS
Seasentidades públicas desempenham umpapel importante nacriação dasredes
efrequentemente nasua realizaçSo ,emespecial nodomínio dostransportes e
daformação ,opapel dos agentes económicos reveste -se deuma importância
crescente nolançamento enarealização denovos projectos .Adiversi ficaçlo
crescente daoferta ,consequência dodesenvolvimento tecnológico ,tem como
consequência uminteresse acrescido porparte dosoperadores económicos .Este
interesse encontra -se ,todavia ,estreitamente associado aodesenvolvimento dos
mercados correspondentes ,implicando ,porconseguinte ,umamaior parti cipaç2o
porparte dosutilizadores .0desenvolvimento danoç2o de"serviços encargos ",
porforça daqual outilizador está disposto apagar pelo serviço dequalidade
querecebe ,deveria aindaacentuar esta tendência ,facilitando ofinanei amento
privado dasredes .
Poroutras palavras ,aemergência deredes transeuropei asdepende tanto das
iniciativas dosoperadores económicos independentes como daacç3o dospoderes
públicos .Isto traduz -setambém frequentemente numa parceria entre ambos .
2.3 .AcontribuiçSo daComunidade
Aconsideração numquadro comunitário daproblemática dasredes proporciona
várias vantagens determinantes .Estas parecem actual mente ,talcomo aconsulta
dos operadores económicos odemonstrou ,insuficientemente exploradas .A
Comunidade pode comefeito :

11
facilitar ,graças auma vis3o global ,a identi ficaç3o dointeresse
comunitário dosprojectos existentes oudosprojectos previstos ;
estimular autilizaç3o optimizada dasredes existentes ;
promover aadopç3o denormas que garantam ainteroperabi 1idades das
redes ;
incentivar aapresentaç3o conjunta deprojectos transnacionais ;
encorajar aproduç3o deplanos directores nocontexto deumaestratégia a
médio ealongo prazo dedesenvolvimento deredes edeoptimizaç3o da
utilizaç3o doespaço europeu ;
favorecer uma melhor tomada emconsideraçáo doequilíbrio necessário
entre ocentro eaperiferia daComunidade ,nocontexto dacoes3o
económi caesoei al;
valorizar oimpacte económico dasredes nasregiões atravessadas ;
introduzir naanálise darentabi 1idade dos projectos ointeresse desses
projectos para oconjunto daComunidade ;
oferecer umquadro decoordenaç3o para asestatísticas necessárias para a
avaliaç3o dasnecessidades emtermos deredes ;
facilitar aperspecti vaç3o dasredes comunitárias 3escala docontinente
europeu ,nomeadamente comospaíses daAECL edaEuropa deLeste ,bem
como oseu prolongamento em direcç3o aos países terceiros e
mediterrânicos ;
promover sinergias novas entre regiões deEstados diferentes eentre
sectores industriais diversos ;
apoiar oucompletar ofinanei amento deprojectos deinteresse comunitário
com aajuda dos instrumentos 3sua disposiç3o .

12-
3.DIMENSÃO GEOGRÁFICA ECONTEÚDO DASREDES TRANSEUROPEIAS
3.1 .Adimensão geográfica
Aprimeira prioridade consiste emcolocar asredes daComunidade emsituação
deresponderem aorápido crescimento das trocas comerciais intracomunitári as
que resultará -eresulta já-darealização domercado interno .Essa
prioridade deve referir -se primei ramente às infra-estruturas situadas no
território daComunidade .Deve deste modo contribuir para ummelhor equilíbrio
entre ocentro eaperiferia ,fazendo com que asregiões periféricas
aproveitem asvantagens domercado interno .Uma rede mais alargada emelhor
distribuída terá umefeito decoesão ,tãobenéfico para asregiões periféricas
como para asregiões centrais daComunidade .
Noentanto ,aproblemática das redes transeuropei asnão pode limitar -se ao
território daComunidade .0imperativo deintegração doconjunto docontinente
europeu deve sertomado emconsideração :
aextensão dosprincípios delivre circulação aospaíses membros daAECL ,
emnegociação ,impõe uma dimensão suplementar aos projectos deredes
comunitárias .Deste ponto devista ,osproblemas agudos detrânsito coma
Áustria eaSuíça ,nossectores dostransportes edaenergia ,exigem uma
atenção ainda mais prioritária .
aevolução recente nos paises daEuropa Central edeLeste que se
traduzem poracordos cada vezmais ambiciosos ,justificam queasenormes
necessidades emtermos de infra-estruturas edeserviços destes paises
sejam satisfeitas numa perspectiva deintegração com aComunidade ecom
ospaíses daAECL .Asrecentes orientações daComissão reiativamente ao
projecto de "Carta Europeia daEnergia "iniciado pelo memorando do
Primeiro Ministro dosPaíses Baixos ,porocasião doConselho Europeu de
Dublim epormenorizado durante arecente Cimeira deParis doCSCE
insere -seneste contexto .Além disso ,asituação daJugoslávia reveste -se
deunaimportância especial para otrânsito ,emmatéria detransportes e
deenergia .

13
Além disso , odesenvolvimento das relações com os países terceiros
mediterrâni cos deveria traduzir -se naprocura deuma maior interoperabi 1idade
dasredes ,nomeadamente nodomínio daenergia edastelecomunicações .
3.2 .Oconteúdo dasredes transeuropei as
Uários aspectos importantes das redes deveriam ser objecto deuma maior
atenç3o por parte daComunidade ,tomando emconsideração todos osequipamentos
deuma rede :osequipamentos detransmissão -osarcos -edecomutação -os
nós -, asinstalações terminais ,osserviços criados com base nesta
infra-estrutura eoenquadramento regul amentar .Asinsuficiências detectadas
no decurso dos trabalhos revelam que odesenvol vimento das redes
transeuropei asdeve efectuar -se emquatro direcções principais .
3.2.1 .Desenvolver aexploração transeuropei adasredes existentes
Asredes nacionais existentes não foram desenvolvidas numa perspectiva de
trocas importantes entre osEstados-membros ,conduzindo por umlado a
interligações insuficientes e,por outro ,aregul amentações restritivas na
matéri a.
odesenvolvimento das trocas comerciais intracomurii tári asexige ,por
conseguinte ,acriação doselos actualmente inexistentes nasredes ea
supressão dosnósdeestrangulamento .Aacção aempreender deve consistir
nainterligação dasredes existentes ouemelaborar novas redes .
Aexploração optimizada destas redes exige asupressão das
regul amentações nacionais inibidoras e,quando necessário ,acriação de
uma regul amentação harmonizada .

14-
Aheterogeneidade histórica dotecido económico daComunidade deve ser
compensada pela procura deumaimplantação coerente oumais completa das
redes noconjunto doterritório comunitário . éoque acontece
nomeadamente nos domínios dogás ,decertos modos detransporte
(auto-estradas ,caminhos -de-ferro )edosserviços detelecomunicações .
3.2.2 . Conceber asredes dofuturo
Osdesenvolvimentos tecnológicos eacrescente internacional ização das trocas
comerciais devem conduzir aComunidade eosseus Estados-membros áprevisão ,
deforma coordenada econcertada ,dasredes dofuturo ,emtodos osdomínios de
aplicação .Isto acontece tanto anível das ligações ferroviárias agrande
velocidade edasligações entre transportes marítimos etransportes terrestres
como anível das ligações debanda larga ,docontrolo aéreo ,dastrocas de
energia edaformação .0desenvolvimento dasinterligações comospaíses da
Europa Central edeLeste incluem -senesta mesma concepção .
3.2.3 . Criar osnós decomunicações
Osnós das redes transeuropei asrevestem -se deuma importância que ,
actualmente ,não éainda substituida nocontexto europeu .Aimportância dos
nósdecomunicação para asredes detransportes depessoas edemercadorias
parece cada vez mais primordial ,seconsiderarmos asfuturas ligações
ferroviárias agrande velocidade entre asgrandes cidades daEuropa (redes
urbanas )eodesenvolvimento dotransporte combinado entre diversos meios de
transporte (terminais ).
3.2.4 . Promover osserviços destinados aoutilizador final
As infra–estruturas ,enquanto tal ,sótêmsentido sepermitirem oferecer um
serviço Osserviços oferecidos pelas redes devem igualmente sertranseuropeus
etomar emconsideração pelomenos asnecessidades dosutilizadores .Isto pode

15
traduzir -se nanecessidade deumquadro degest3o adaptado aesta dimensSo ou
nacriaç3o deserviços específicos (porexemplo ,sistemas dereserva ,sistemas
defacturaç3o dos serviços ,tarificaç3o ,adaptaç3o linguística ,bolsas de
trocas deenergi a).
4. ADINENSSO AMBIENTAL DAS INFRA-ESTRUTURAS FÍSICAS
Enquanto tal ,as infra-estruturas associadas àsredes transeuropei as n3o
colocam problemas diferentes dos que encontramos aquando daconcepç3o eda
realizaç3o dequalquer estrutura física ,emespecial ,nos domínios dos
transportes edaenergia .Trata -se principalmente deumaresponsabi 1idade dos
Estados-membros edassuas subdi visões territoriais ,ainda que aprotecçSo do
ambiente constitua uaacomponente das outras políticas daComunidade .
Norespeito darepartiç3o das responsabi 1idades neste domínio ,aComunidade
pode fixar princípios gerais aserem seguidos pelos Estados-membros epode
realizar reflexões aprof undadas :
Foifixado umquadro geral comunitário afim deassegurar atomada em
consideração domeio natural nosprojectos de infra-estruturas nacionais
eregionais pela Directiva 85/337/CEE doConselho que prevê a
avaliaç3o dos efeitos dedeterminados projectos públicos ouprivados no
ambiente .(Esta directiva poderia serproximamente alargada àspolíticas ,
programas eprojectos ,tais como osprogramas dedesenvolvimento
regional ,osprogramas económicos eosprojectos deplaneamento do
território propostos pelas autoridades públicas ).
AComiss3o realizou recentemente reflexões aprofundadas sobre oambiente
eostransportes devido àsopções atomar entre asperturbações causadas
pelo congestionamento dotráfego earealizaçSo deuma infra-estrutura
destinada aresolver essas perturbações masque ,simuitaneamente ,pode
(5)JO n°L175 de5.7.1985

16-
colocar sérios problemas decoabitação comoutras funções davida social
(habitat ,trabalho )ecausar prejuízos aoambiente estabelecido e
natural .Mais fundamentalmente ,aprotecção doambiente implica que a
escolha entre osmodos bem como entre osdiferentes sistemas possíveis
para aorganização dostransportes dêresposta anovos critérios .Neste
contexto , aComissão prevê estabelecer ua plano director de
infra-estrutura muitimodal alongo prazo (que permitam passar deummodo
detransporte aumoutro sem dificuldades técnicas )ecriar uma rede de
observação ededifusão das iniciativas realizadas pelas cidades em
matéria decontrolo dostransportes edegestão dosespaços urbanos .
Noque diz respeito àenergia são principalmente asinterligações
eléctricas que suscitam asprincipais necessidades deinserção no
ambiente .0paradoxo reside ,noentanto ,nofacto daslinhas eléctricas
aéreas constituírem uminconveniente visual cada vez mais inaceitável ,
enquanto odesenvolvimento delinhas deinterligação constitui omelhor
meio de utilizar deforma optimizada ascapacidades deprodução
existentes ederedução deemissões atmosféricas poluentes para o
ambiente .Trata -se pois deoptar pelas soluções mais eficazes que
apresentem ummenor impacte noambiente .Esta opção deverá ser melhor
explicada .
Aabordagem proposta para asredes transeuropei asdetransporte ede
energia deve constituir em si uma contribuição importante para a
protecção doambiente .Comefeito ,aofavorecer umaabordagem integrada
dos diferentes modos detransporte edas interligações energéticas à
escala comunitária ,esta abordagem orienta asescolhas políticas no
sentido deumaexploração optimizada das infra-estruturas disponíveis no
território comunitário .

17
5.OSOBSTÁCULOS ÀCRIAÇÁO DASREDES TRANSEUROPEIAS
Cinco tipos deobstáculos conjugaa -se para explicar aactual situaçSo de
insuficiência ,sen3odeinexistência ,dasredes transeuropeias .Nafalta de
uma acç3o política vigorosa econcertada ,nada permite prever umareabsorção
automática destes obstáculos ,que dizem principalmente respeito aproblemas de
interoperabi 1idade , aum enquadrammento regulamentar insatisfatório ,a
restrições ligadas 3dimens3o concorrencial eauma ausência muito
generalizada devis3o global 3escala comuntária das infra-estruturas ,
reforçada por umainsuficiência deestatísticas elaboradas embases comuns .E
seécerto que n3o está provada aexistência deumarestrição assoei ada ao
volume definanei amento ,osefeitos combinados dos obstáculos identificados
tendem acomplicar assoluções aencontrar para ofinanei amento das redes
transeuropei as .
5.1 .Asdificuldades de interoperabi 1idade transfronteira
Ostrabalhos realizados nos sectores das telecomunicações edos transportes
revelam que afrag»entaç3o dasredes easua foraa degest3o decalcada deua
■odeio nacional criaa obstáculos 3prestaçSo transfronteira deserviços .
Aausênci ade interoperabi 1idade entre asdiferentes redes criadas pelos
Estados-membros conduzem 3impossibilidade deasfazer coincidir para além das
fronteiras edeasfazer funcionar simultânea ouconsecutivamente para que
ofereçam umserviço coerente ,satisfatório edecusto razoável para o
utilizador .Estas dificuldades afectam tanto osequipamentos easinstalações
como osserviços oferecidos .
0utilizador quepretender recorrer às infra-estruturas devários países para
oferecer serviços confrontar -se-ácomumamultiplicidade deagentes ecomuma
tarificaç3o baseada emparâmetros diferentes .

18-
Emmatéria detelecomunicações ,osprincipais obstáculos são denatureza
administrati va eprincipalmente tarifária .Neste domínio específico ,a
Comissão fixou -se oobjectivo delevar osoperadores aorientarem assuas
tarifas combase noscustos reais ,oque deve nomeadamente permitir reduzir o
preço apagar para atravessar asfronteiras internas daComunidade .AComissão
tenciona publicar durante oprimeiro semestre de1991 umacomunicação sobre as
questões tarifárias ,que proporá umcerto número derecomendações destinadas a
acelerar esta evolução .
Ainsuficiência deserviços telemáticos pan-europeus parece particularmente
acentuada naperspectiva domercado interno ,quando setrata deserviços tão
elementares como ocorreio electrdnico ouovideotexto .
Foram játomadas medidas ,nasequência doLivro Uerde daComissão sobre as
telecomunicações ,nosentido defixar asexigências essenciais àsquais as
redes devem responder ,nomeadamente adirectiva sobre ofornecimento deuma
rede aberta dastelecomunicações (ONP ) edeassegurar anível europeu a
aplicação deumprograma denormalização através deumorganismo criado para o
efeito ,oETSI .
Umnovo Livro Uerde ,recentemente adoptado pela Comissão emmatéria de
comunicações porsatélite analisa mais especialmente asmedidas atomar
para garantir ainteroperabi 1idade dasredes detelecomunicações porsatélite
(USAT ).
Emcertos domínios como ovideotexto ,as aplicações transfronteiras
defrontam -senãoapenas com acoexistência denormas técnicas diferentes ,mas
principalmente comdisposições administrativas eregul amentares nacionais cuja
incompati bi1idade impede odesenvolvimento destas aplicações .
(6)JOn9L192 de24.7.1990 .
(7)COM(90)490 de20.11 .1990 .

19-
Noque diz respeito às radiocomuni cações com os móveis , em que a
incompati bi1idade das opções técnicas nacionais impõe aoutilizador a
aquisição tanto deequipamentos terminais diferentes como deserviços
nacionais ,aelaboração denormas harmoni zadas ,actualmente emcurso ,deverá
ser acompanhada deuma aplicação efectiva através denovos investimentos .As
datas deintrodução desses serviços pan-europeus são :1991 noque dizrespeito
radiotel efoni amóvel ,final de1992 noque dizrespeito àtransmissão móvel de
mensagens porrádio enoque dizrespeito aotelefone semfio .
Coloca -se igualmente aquestão desaber seostrabalhos denoraalização
adquiriram umritmo suficiente para assegurar acompati bi1idade das redes de
telecomunicações daComunidade num prazo razoável reiativamente àrealização
domercado interno .Esta questão levanta oproblema dadisponibilidade anível
daComunidade daperitagem necessária .
Emmatéria detransportes ,ostrabalhos realizados sobre acompati bi1idade
técnica nosector ferroviário ,porocasião dostrabalhos sobre asligações a
grande velocidade ,puseram emevidência aamplitude datarefa face auma
multiplicação deespecificações técnicas nacionais .Representam reiativamente
aeste ponto oexemplo típico das situações aevitar .Aúnica solução
imedi atamente acessível consiste najustaposição desistemas diferentes ,oque
comporta uma extrema complexidade deesquemas eléctrico eelectrónico edas
restrições importantes depeso edevolume .Arealização deste "mouton àcinq
pattes "traduz -se emcustos proibitivos ,emprolongamentos deprazos enuma
perda deeficácia que sópoderão comprometer acapacidade concorrencial do
cami nho-de-ferro naEuropa .
Afigura -se dequalquer modo urgente que aComunidade ponha cobro aos
desenvolvimentos nacionais que severificam actualmente elance umprograma
ambicioso de normalização afim de garantir num prazo razoável a
compati bi1idade das infra-estruturas edos equipamentos .

-20-
Sãoprevisíveis situações similares nosector dostransportes combinados que
serão objecto detrabalhos análogos aosrealizados reiativamente àsligações a
grande velocidade durante oano de1991 .
Nodomínio docontrolo dotráfego aéreo , aEuropa possui 22sistemas
tecnicamente incompatíveis que mantêm deste modo fronteiras aéreas
inconciliáveis comoespaço semfronteiras previsto noActo único Europeu .
Seria pois desejável criar uaprograma denormalização técnica que implicaria
todas aspartes interessadas nestas infra-estruturas .Deveria nomeadamente ter
por efeito impedir aelaboração denovas normas nacionais edepromover a
abordagem europeia ,éaliás neste sentido que foi elaborado orecente Livro
(8)Verde daComissão sobre anormalização europeia
Agestão deumgrande número deredes nãotoma emconsideração asnecessidades
nemoconforto doutilizador ,conduzindo asituações diversas ,tal como o
duplo controlo dos documentos de viagem nas linhas ferroviárias
internacionais ,aausência desistemas integrados dereserva ouumalimitação
deescolha .
5.2 .0enquadramento regulamentar
Devem ser mencionados aqui dois aspectos importantes :por umlado ,as
regul amentações quefavorecem aliberdade decirculação eamelhor utilização
dasredes e,poroutro ,asquetornam acriação dasredes mais difícil oumais
onerosa .
(8)COM (90)454 de8.10.1990 .

-21
Por umlado ,asregras nacionais afectam aliore circulação das
mercadorias ,aliberdade deestabelecimento ealiberdade daprestação de
serviços naComunidade .Foram acentuadas noLivro Branco daComiss3o ,em
Junho de1985 ,tendo sido objecto demedidas propostas pela Comiss3o para
liberalizar estes sectores .
Estas medidas dizem respeito quer atodos osmodos detransporte (aéreo ,
rodoviário , marítimo , vias navegáveis , combinado )quer às
telecomunicações e3energia (direito detrânsito para aelectri cidade e
para ogás ).
Foi jáadoptado pelo Conselho umgrande número das medidas necessárias ,
estando asua aplicaç3o emcurso .Outras encontram -se ainda emdiscuss3o
noConselho edever3o ser decididas omais rapidamente possível (ver
secç3o 6.2.2 infra ,página 46).
Por outro lado , acriação de redes transeuropei as defronta com
dificuldades denatureza jurídica ,administrativa efiscal consideráveis ,
devido àsdiferentes disposições nacionais que lhes s3oaplicáveis .
Oexemplo doEurotunnel éespecialmente ilustrativo ;aestrutura jurídica
prevista pelo Tratado franco-britânico pressupõe umadupla concess3o ,uma
dedireito francês para aparte dotúnel situada emterritório francês e
outra dedireito inglês para aparte que sesitua emterritório inglês .
Esta estrutura pressupõe defacto aduplicação detodos osprocessos ,que
s3oconduzidos por empresas diferentes emcada umdos dois países ,n3o
apenas noque diz respeito àconstrução eàexploração dotúnel ,mas
igualmente atodas asoperações financeiras necessárias ,como porexemplo
orecente aumento decapital das duas sociedades ,aEurotunnel SAea
Eurotunnel PLC .Oscustos que daí resultam emtermos deactividades
administrati vas ,deprazos ,deprocessos aapresentar ,dedisparidades
fiscais ,etc .ébemevidente .

-22
Naausência deuma estrutura europeia ,tal como oestatuto dasociedade
europeia actualmente proposto pela Comissão ,aexploração dotúnel
efectuar -se-ápor entidades juridicas distintas ,cada uma com asua
própria legislação efiscalidade .
Além disso , amultiplicidade eadiversidade dos processos
administrativos que diferem depais para pais ,tendo emvista obter as
autorizações necessárias para aimplantação de estruturas fisicas
constituem umfactor deatraso edecusto suplementar que épreciso ter
igualmente emconta ,nomeadamente anivel dofinanei amento .
5.3 .Adimensão concorrencial
AComunidade baseia -se nosprincípios dalivre concorrência .
0papel das entidades públicas na concepção ena realização das
infra-estruturas detransporte edeformação continua aserimportante .
Noque diz respeito àstelecomunicações , aseparação das funções
regul amentares edeexploração resultante daacção daComunidade permitirá
introduzir aconcorrência neste sector .
Nodomínio daenergia (electri cidade egás), aregul amentação confere à
autoridade pública umainfluência nãonegl igenci ável através datarifi cação ,
dasautorizações deinvestimento eatravés daregul amentação daconcorrência .
Nestas condições ,olimite deintervenção dasautoridades públicas noquediz
respeito àsredes continua bastante difuso .Asconsequências que daípodem
resultar são asseguintes :

-23-
porforça dareparti ç3odasresponsabi 1idades entre asentidades públicas
eosoperadores económicos ,umdeterminado número deserviços solicitados
pelo mercado encontra -senaturalmente emconcorrência eaintervenção das
entidades públicas ésusceptível defalsear esta concorrência .
aintegraç3o das redes ,que passa pela interoperabi 1idade dos sistemas
existentes ou acriar ,seria muito facilitada pela cooperaç3o dos
intervenientes económicos ;todavia ,esta cooperaç3o n3opode originar uma
concertaç3o entre empresas queteria porobjecto ouporefeito restringir
aconcorrência de uma forma incompatível com oTratado eisto
nomeadamente emdetrimento dos utilizadores .
Estas questSes est3o actualmente aser objecto deintensas discussões no
domínio dastelecomunicações emconsequência darecente 1iberal izaç3o ocorrida
neste sector ,nasequência daentrada emvigor das directivas adoptadas no
âmbito doLivro Uerde sobre astelecomunicações (ver oprojecto dedirectiva
relativo àslinhas alugadas eoprojecto delinhas deorientaç3o sobre a
aplicaç3o das regras deconcorrência aosector das detelecomunicações ,
aplicáveis aos operadores públicos que beneficiam dedireitos exclusivos ou
especi ais ).
Osoutros domínios n3o escapam jáaorespeito dasregras deconcorrência :por
exemplo ,acooperação dos produtores etransportadores deelectri cidade da
Comunidade tendo emvista umamelhor exploraç3o das capacidades deproduç3o
(desejável sobtodos ospontos devista )n3osepode traduzir naeliminaç3o da
concorrência entre estes operadores .
Nodomínio dostransportes ,coloca -se amesma problemática quer nointerior de
um mesmo modo (cooperaç3o das empresas aéreas , das empresas de
caminho-de-ferro, aordem dos batelões ,etc), quer nas combinações de
diferentes modos (por exemplo ,cooperaç3o entre oscaminhos -de-ferro eos
transportadores rodoviários ).

-24
Nodomínio dossistemas depagamento ,umaintegração mais profunda dasredes
pressupõe uma cooperação entre osparti cipantes emtais sistemas ,éoque
acontece ,por exemplo ,relati vamente àinteroperabi 1idade dos cartões de
pagamento .Noque dizrespeito àstransf erênci as,aComissão insistiu ,nasua
(9)recente iniciativa ,napossibilidade deligar entre sioscentros de
compensação .Esta perspectiva sópoderá realizar -semediante acordos entre os
sistemas emcausa que devem respeitar asregras deconcorrência doTratado
CEE .Surge anecessidade derealizar ,neste domínio ,iniciativas porparte do
sector privado ,nomeadamente dasinstituições decrédito ,afim decriar redes
transeuropei as.Semesperar osefeitos daunião económica emonetária ,seria
conveniente dar àsautoridades públicas ,nomeadamente aosbancos centrais ,a
possibilidade departiciparem nestes sistemas edevelar pelo seu bom
funcionamento ;isto deixa aliás prever umpapel importante para osistema
europeu dosbancos centrais ;
Emresumo ,odesejo deumamaior integração dasredes quepressupõe sempre uma
maior cooperação dos intervenientes encontra oseu limite naaplicação das
regras deconcorrência ,indispensável para assegurar que osbenefícios da
1iberal ização operada nãoserão penhorados pela constituição deconcertações
oudenovos monopólios ilícitos ,épois desejável encontrar oequilíbrio entre
osdois imperativos -integração econcorrência -afim degarantir a
emergência dasredes transeuropei asdequeomercado interno necessita .
5.4 .Afalta devisão global àescala europeia daevolução daprocura edas
infra-estruturas correspondentes
AComissão insistiu jáporvárias vezes eemvários domínios nanecessidade de
seter uma visão global das infra-estruturas europeias e,ainda mais a
montante ,daevolução dasnecessidades ,áforçoso contudo reconhecer que as
infra-estruturas continuam aser concebidas eelaboradas com base em
informações quesóparcialmente integram adimensão europeia .Esta situação
foiespecialmente acentuada ,deforma quase unânime ,pelos círculos económicos
emespecial (UNICE ,ERT ,CLCA eFIEC )queparticiparam naaudição de8de
(9)COM (90)447 de24.10.1990

-25
Outubro de1990 ,eque lamentaram afalta devisão global dasnecessidades de
infra-estruturas ,nomeadamente emtermos detransportes , ãescala do
Continente europeu .
Nodomínio dastelecomunicações ,pode ,porexemplo ,referir -se acriação pela
Comissão deumfórum deutilizadores europeus doRDSI afim dereforçar a
procura eacentuar apressão sobre osoperadores .
Aalteração qualitativa introduzida pela nova dimensão domercado comunitário
impõe parai elamente uma redefinição dos quadros de concepção das
infra-estruturas norespeito dasubsidiariedade :
emprimeiro lugar , épreciso dispor deinstrumentos deavaliação
estatística melhor adaptados emais eficazes ,oque significa acriação
desistemas deinformação estatística adequados emtermos demétodos ,de
normalização edeinstrumentos deavaliação .Estes sistemas devem
apoiar -se emredes europeias deserviços telemáticos .0Serviço de
Estatística das Comunidades constitui oquadro natural decoordenação
destas acções ;
emsegundo lugar ,uma tomada emconsideração dos grandes factores que
afectam aevolução doespaço comunitário devido àrealização domercado
interno ,como acaba deser feito noprimeiro relatório intercalar
apresentado pela Comissão aoConselho(4 )previ amente ãapresentação deum
relatório completo nofinal de1991 .
Estas tentativas decoerência sãoprovavelmente insuficientes ,tendo emconta
aamplitude dasalterações introduzidas pela realização domercado interno e
pela rapidez daintegração doContinente europeu .

-26-
5.5 .Oalcance dosproblemas definanci aaento
5.5.1 .Ascondi gSes dofinanci asento privado
Asanálises efectuadas n3o revelam que arestrição dovolume definanciamento
* a
constitua apriori umobstáculo àconstituição das redes transeuropei as.A
abertura emcurso dosmercados financeiros deveria contribuir para incentivar
essa utilização ,devendo osgrupos financeiros organizarem -se cada vezmais no
sentido deassegurar finanei aaentos transnacionais .áantes desais napouca
frequência deprojectos deenvergadura eeconomicamente bemanalisados que há
queencontrar aexplicação para aausência demobilização dosfundos privados .
Todas asanálises demonstram que alógica subjacente àsredes transeuropei as
pode ser uma lógica demercado ,uma vez que setrata dedar respostas a
necessidades expressas .Aexistência ,numprojecto ,detaxas derentabi 1idade
satisfatórias ,facilita incontestavelmente oseu financiamento por parte de
operadores independentes .Noentanto ,arentabilidade nem sempre deve ser
entendida numa acepção financeira estrita .Osfactores externos tais como as
incidências positivas mais gerais deumprojecto naszonas afectadas (redução
do afastamento , descongestionamento de infra-estruturas existentes ,
desenvolvimento económico decertas regiSes ,localização deactividades
económicas ,etc.)devem ser tomados emconsideração .Sê-lo-ãotanto mais
quanto oprojecto seja considerado noseu conjunto enomeadamente noseu
contexto comunitário global .
Esta abordagem nãodeve ,noentanto ,levar -nos aconcluir pela ausência de
quaisquer problemas decarácter financeiro .Comefeito :
aimportância dosriscos para osector privado continua aserelevada
(compromissos alongo prazo ,dificuldades deestimativa dorendimento
potencial , do custo eda duração de construção ,parâmetros
macroeconómi cos ,complexidade doenquadramento jurídico eadministrativo ,
incertezas denatureza política );

27-
asredes financeiras nem sempre seencontram estruturadas deforma a
poderem tratar facilmente projectos denatureza transeuropeia ,tanto mais
que estes seencontram geralmente repartidos eatroços nuaa base regional
ounacional ;
aemergência deprojectos éfrequentemente atrasada ,emesmo total mente
impedida ,pela ausência deestudos deviabilidade ,devido 3inexistência
definanei amentos disponíveis para este tipo deestudos ;
ofinanei amento independente n3o pode intervir emtodos oscasos ,sendo
ent3o necessária uma intervenção pública (eventual mente associada auma
entrada decapitais privados ):
* quando osprojectos n3o ofereces uaa rentabilidade financeira
suficiente ,ainda que arentabi 1idade socioeconómi caseencontre
estabel ecida :esta situaç3o pode ocorrer emtoda aComunidade ,mas
encontra -se mais frequentemente nas regiões periféricas ,cuja
populaçSo émenos densa eonde oafastamento dos grandes centros
económicos daComunidade constitui uma grande desvantagem ;
* ou devido auma impossi bi1idade de fazer pagar oserviço
correspondente pelo utilizador (porexemplo :parece difícil instalar
portagens rodoviárias nasregiões mais povoadas daComunidade ).
5.5.2 .Ô§_ce§posîa§_£ôBUDiîJciâS _JCty^iS
AComunidade intervém através dos seus instrumentos financeiros (orçamento e
empréstimos )para apoiar arealizaçSo deprojectos que revestem por vezes um
carácter transeuropeu ,ainda queestes projectos prossigam outros fins ,como o
desenvolvimento regional .0objectivo dacoes3o daComunidade seria igualmente
bem servido pelo finanei amento deredes transeuropei assusceptlveis de
reduzirem oafastamento das regiões dos centros económicos actuais ede
favorecerem odesenvolvimento deactividades económicas .

28
Estas intervenções ganharias emeficácia sefosses claraaente integradas nusa
poli ticacoaunitária para acriaçSo deredes .Verdadeiros planos directores de
redes europeias nosdiferentes sectores permitiriam intervençSes comunitárias
mais coerentes .8adopçáo prevista deumplano director para asligações
ferroviárias agrande velocidade daComunidade constituirá umquadro de
referência sólido para asintervenções financeiras daComunidade ,quando estas
serevelarem necessárias .Também n3o épor acaso que severifica jáuma
concentraç3o dos instrumentos financeiros comunitários narealizaç3o desta
rede .Neste contexto ,háque recordar ,anatureza adicional dos recursos
comunitários ,chamados areforçar asintervenções nacionais e/ouregionais que
desempenham umpapel tradi cionalmente importante nodesenvolvimento das
infra-estruturas .
Nodomínio específico das telecomunicações ,asorientações dapolítica
comunitária confirmadas pelo Conselho desde 1986 permitiram intervenções
financeiras coerentes baseadas numa defini ç3o coordenada das prioridades
comunitárias .
Asactuais intervenções comunitárias s3oasseguintes :
(i)Noquedizrespeito aosFundos estruturais ,nasequência dareforma de
1978 ,oFEDER consagrará ,para operíodo de1988-1993 ,umterço dosmeios
previstos ainfra-estruturas debase ,principalmente nasregiões doobjectivo
n2 1(Irlanda ,Grécia ,Portugal eEspanha principalmente )incluídos nos
quadros comunitários deapoio enasiniciativas comunitárias nomeadamente
REGEN ,INTERREG ,STAR ,TELEMATIC ,EUROFORM ,etc .
Aajuda comunitária (subvenções doFEDER )reiativamente àsprincipais
infra-estruturas detransporte edetelecomunicações deverá elevar -se a6,8
milmilhões deecus ea1,5milmilhões deecus para aenergia (dados
constantes doAnexo 2)..

29
(ii)Para além dos Fundos estruturais , oorçamento comunitário oferece ,
excepto noque diz respeito àenergia ,certas possibilidades anível da
instai aç3o deredes transeuropei as,emespecial :
nosector das telecomuni caçSes comprogramas como oCADDIA ,INSIS ,TEDIS
eIMPACT ,destinados areforçar acooperaç3o entre osactores económicos
(administrações ,empresas );
nosector dostransportes ,emque oConselho acaba deaceitar umprograma
plurianual (1990-1992 ),cujo montante previsional seeleva a328milhões
deecus ,para apoiar ofinanei amento deuma série degrandes projectos
europeus (estudos ouobras )através desubvenções oudequalquer outro
meio apropriado ;
nosector daformaçSo profissional ,graças aos programas COMETT II,
ERASMUS II ,LÍNGUA ,FORCE ,EUROTECNET ePETRA ;nodomínio daformaç3o em
investi gaç3o pela investi gaçSo graças aoprograma SCIENCE eeminúmeros
programas deinvesti gaç3o com custos partilhados (DELTA que tem por
objectivo odesenvolvimento das novas tecnologias aplicadas 3educaçSo e
3formaç3o );
nodomínio dainformaç3o das pequenas emédias empresas ,com os
Euro -Info -Centros eaBusiness Co-operation -NET.
(iii )Osinstrumentos comunitários deempréstimo mobilizam osseguintes
recursos enomeadamente :
oBanco Europeu deInvestimento emprestou ,apenas em1989 ,mais de2800
milhões deecus para projectos deinteresse comunitário nossectores dos
transportes ,dastelecomunicações edaenergia (dados constantes doAnexo
3);

-30-
oseapréstimos CECA podem servir para financiar infra-estruturas que
utilizem oaço ,oquepermitiu nomeadamente financiar oTGUAtlântico ,o
canal Reno-Mai n-Danúbio earede dedistribuição degásnaGrécia .
(iv)Além disso ,oprograma PHARE quefavorece acooperação comospaises da
Europa Central oferece jácertas possibilidades nodomínio dodesenvolvimento
das redes .
6.OSELEMENTOS DEUMPROGRAMA DEACÇ80 COMUNITÁRIO :PROJECTOS PRIORITÁRIOS
PORDOMÍNIO DEAPLICAÇ80 ,MEDIDAS HORIZONTAIS EFINANCEIRAS
6.1 .Projectos prioritários pordomínio deaplicação
Osprojectos que aseguir sereferem atingiram amaior parte das vezes um
determinado estádio dematuração noâmbito dosserviços daComissão ,podendo ,
num certo número decasos ,ter sido objecto dedecisões das instâncias
comunitárias competentes .Estes projectos podem situar -se noestádio da
investigação edesenvolvimento ,doestudo deviabilidade oudaaplicação ,mas
têm ,todos eles ,porobjecto responder àspreocupações expressas nopresente
relatório reiativamente àinsuficiente instalação deredes transeuropei as .A
prioridade foi avaliada emfunção dos critérios estabelecidos napresente
comunicação ,bem como ãluzdascontribuições dosEstados-membros durante os
trabalhos decoordenação edas observações formuladas pelos círculos
económi cos .
4xlxlx_0S_tCâDSPÔCteS
Apesar deostrabalhos efectuados empreparação dapresente Comunicação terem
revelado ointeresse de .umaabordagem global detodos osmeios detransporte
devido âsua compl ementari dade , aComunidade sódesenvolveu acções
reiativ".«lente adeterminadas infra-estrururas não obstante apressão da
Comissão ,éoqueexplica aausência deprojectos nosdomínios portuário e

-31
aeroportuário ,tendo emconta aausência dedecisão doConselho sobre a
proposta da Comissão que tinha por objectivo alargar ascompetências
comunitárias aestes dominios .
Todavia ,asdiscussões realizadas com osEstados-membros revelam que amaior
parte deentre eles pretende desenvolver essa concertação naperspectiva de
umavisão mais global emultimodal .
Neste contexto ,éespeci almente conveniente incentivar aadopção doprograma
deinvestigação ededesenvolvimento tecnológico nodomínio dostransportes
(EURET 1990-1993 )que tem porobjectivo optimizar aexploração das redes de
transporte ealogística (incluindo todos osmodos detransporte ).
6.1.1.1.Transportes aéreos
AComissão considera que asolução para ocongestionamento dos transportes
aéreos passa pordecisões deunificação dossistemas decontrolo .Asmedidas
tomadas pela CEAC emAbril de1990 ,bem como acriação ,sob aégide do
EUROCONTROL , deumcentro único degestão docontrolo aéreo não são
suficientes .Ainda que aComissão dê asua contribuição para aaplicação
destas medidas ,considera -asapenas como umaprimeira etapa ,namedida emque
selimitam agarantir acompati bi1idade dossistemas nacionais existentes .A
Comissão pretende pois promover trabalhos anível dosestudos para alimentar
asdecisões complementares quedeverão sertomadas antes de1994 .
Estudos sobre umsistema unificado decontrolo aéreo :participação no
programa EUROCONTROL ,PHARE eestudo ATLAS (I&Dquetem porobjectivo
definir umasolução que permita ainstalação deumsistema unificado que
utilize astécnicas avançadas detelecomunicações -1990-1992 ).

-32-
6.1.1.2.Transportes rodovi jrios
(i)será elaborado umestudo noâmbito doComité das infra-estruturas sobre
asperspectivas futuras deuma rede comunitária deauto-estradas nohorizonte
de2010 (1991 );
(ii) Certos projectos estão desde jáidentificados como participando
directamente nainterligação das actuais redes . áoque acontece com os
seguintes projectos que beneficiarão deapoio financeiro comunitário :
ligações rodoviárias transpirinéus
» Toulouse-Madri deBordéus-Val ênci a:construção dotúnel deSomport
(abertura em1995 ).
* Toulouse-Barcelona através dotúnel dePuymorens (abertura em1994 )
oeixo doBrenner
(iii )Outros projectos participam nodesencravamento deregiões periféricas e
asuarealização facilitará oacesso destas regiões aosbeneficios domercado
interno :
0eixo rodoviário para aIrlanda :A5/A55 (ligação entre Crewe eHolyhead
noReino Unido )
Brindisi -Patras -Atenas
Lisboa -Madrid
(iv)Final mente ,outros projectos deverão permitir melhores ligações comos
países vizinhos daComunidade :

33
-Asligações escandinavas
*Auto-estrada Aalborg-Frederi kshaven
*Ligações doFehmarn .
-Atenas -Evzoni -Jugoslávia
6.1.1 .3Transportes ferroviários
(i)A atençSo centra -se nas ligações de grande velocidade , cujo
desenvolvimento prevê :
-Ligações ferroviárias agrande velocidade (1990-2010 ):
* Norte : Pari s-Londres -Bruxel as-Amsterd3o -Colóni a eligações com
outros Estados-membros
* Sul :Sevi 1ha-Madri d-Barcelona -Le3o-Tori no-Mi 13o-Veneza edai para
Tarvizio eTrieste ;Porto-Li sboa-Madri d.
Além disso ,para dar aestas ligações asua plena dimens3o comunitária ,é
conveniente proceder aum :
estudo dos 15elos-chave propostos pelo Grupo dealto nível sobre a
rede ferroviária agrande velocidade (final de1991 )
(ii)0projecto seguinte insere -se nocontexto dodesencravamento :
0eixo Dublia -Holyhead -Crewe eoeixo Dublia-Belfast

-34-
6.1.1.4 .Transporte combi nado
(i) 0eixo doBrenner (1990-2000 )
íii ) Aplicaç3o daResolução doConselho de12deNovembro de1990 sobre a
criaçSo deumarede europeia detransporte combinado (definição de
umesquema coerente delinhas edeterminais ,etc.)eapresentação
deumrelatório aoConselho antes de 1deJunho de1991 .
Estes trabalhos ,que seconcentram nos modos ferroviário e
rodoviário ,devem seralargados aosmodos fluvial emarítimo ,eisto
nomeadamente tendo emconta ointeresse expresso pelo transporte
marítimo porparte dePortugal ,daIrlanda ,daDinamarca ,daGrécia ,
daEspanha edaBélgica .
(iii ) Alargamento dos eixos Reino Unido-Benel ux-Itália eAlemanha -
Espanha -Portugal (1991-1992 )
6.1.1 .5.Transportes fluviais
Avalorização dasredes existentes passa porinterligações especi almente
emFrança (por exemplo :umestudo sobre aligação Seine-Nord será
efectuado em1991 )enaAlemanha (Mittel 1andkanal ).
6.1.1.6.Transportes marí timos
Aausência deconsenso político (cabotagem ,competência emmatéria de
infra-estruturas portuárias )para conduzir com êxito acções concertadas a
nível comunitário impede aanálise deuma exploração mais racional dasredes
detransportes terrestres .Por exemplo ,odesenvolvimento das infra-estruturas
portuárias aolongo dasfrentes atlântica emediterrâni cadeveria ser estudado
nessa perspectiva ,talcomo naperspectiva dodesenvolvimento dedeterminadas
economias (porexemplo ,.Irlanda ).

35
Desenvolvimento dasrelações com aIrlanda
Estudo sobre odesenvolvimento dotransporte marítimo costeiro .
l£l£££ffyDi£d£3SS -£-S£rui£QS_Î£l£a&i£9S
0desenvolvimento dos serviços telemáticos depende emgrande medida deum
enquadramento regulamentar favorável e de normas que assegurem a
interoperabi 1idade (ver infra asmedidas ainda por tomar ). Incumbe aos
intervenientes económicos aproveitarem este enquadramento liberalizado para
criarem asaplicações que dêem resposta àssuas necessidades .Poroutro lado ,
asentidades públicas podem incentivar umcerto número deaplicações concretas
que permitam uma melhor gestáo dos assuntos comunitários oudos domínios em
que opapel das entidades públicas épreponderante .Éneste contexto que a
Comiss3o preconiza arealizaç3o dosseguintes projectos ,queseclassificam em
três categorias :asaplicações ,osserviços eaI&D.
6.1.2.1 .Asaplicações
(a)Assegurar ofuncionamento domercado interno
Aaboliç3o das fronteiras físicas ,técnicas efiscais implica novas
necessidades internas deintercâmbio deinformações entre asadministrações e
osoperadores económicos ,afim deassegurar umagestão eficaz doespaço sem
fronteiras numa série dedomínios (10).Trata -sepois decriar asredes de
serviços telemáticos necessárias 3realizaç3o domercado interno ,porexemplo :
sistemas deintercâmbio deinformações entre asinstituições comunitárias e,
emespecial ,comosEstados-membros nocontexto doprocesso legislativo ,dos
processos (por exemplo :osauxílios estatais ), dossistemas denotificaç3o
(porexemplo :aDirectiva 83/139/CEE),dossistemas dealerta ,etc.,bemcomo
dossistemas deacesso àinformaç3o (bancos dedados ,etc.).
(10)COM (90)473 de5.10.1990 .

-36-
Aurgência exige quetodas asadministrações competentes dosEstados-membros e
aComissão seempenhem imedi atamente nesta tarefa .
Osdominios considerados prioritários reiativamente àrealização doespaço sem
fronteiras s3o :
(i)0domínio aduaneiro eafiscalidade indirecta :
0desenvolvimento desistemas informáticos nestes dominios exige redes de
comunicações que permitam ointercâmbio electrdnico dedados edemensagens
entre aComissão eosEstados-membros eentre ospróprios Estados-membros ,por
umlado ,easinterfaces necessárias para trocar dados entre asadministrações
nacionais eosoperadores económicos eosbancos dedados centrais para
fornecerem ainformação aduaneira efiscal àsadministações eaosoperadores ,
por outro .
Encontram -se jáemcurso determinados projectos masmuito háainda afazer .Os
projectos queseseguem s2oindispensáveis nodominio aduaneiro
* TARIC (pauta aduaneira comum ):melhoria dasbases dedados ecriação
dasinterfaces necessárias ;
* Criação deumsistema decomunicações avançado para agestão do
TARIC ,ocontrolo dos contingentes ,asinformações pautais
obrigatóri as,aassistência mútua eointercâmbio deinformações ;
* Desenvolvimento dosistema SCENT para atransmissão electrónica de
mensagens relativas àluta contra afraude ;

37
Umsistema decontrolo dotrânsito ;
Umsistema decontrolos daexportação .
Noque dizrespeito aodesenvolvimento dossistemas informáticos nodominio da
fiscalidade indirecta ,osEstados-membros v3o ter que tomar ,com base nas
orientações dadas pelo Conselho em1990 ,asmedidas necessárias para permitir
atroca dedados informatizados por via telemática etornar estes sistemas
operacionais em 1deJaneiro de1993 .Isto pressupõe acriação omais
rapidamente possivel de :
* umarede telemática que garanta ointercâmbio rápido deinformações
entre asadmi nistrações nacionais reiativamente aoIUA ;
* umsistema decontrolo para atransf erênci ados bens sujeitos a
impostos sobre consumos específicos entre entrepostos ;
* umsistema similar aosistema SCENT para osbens sujeitos aimpostos
indirectas para apoiar asupressão oudetecç3o defraudes .
(ii)Odomínio veterinário efitossanitário
* SHIFT (System for Animal Health Inspection atFrontier Posts )que
tem por objectivo criar umsistema intensivo deintercâmbio de
informações entre aComiss3o ,as admi nistrações veterinárias
nacionais easunidades de inspecçâo nos postos fronteiriços afim
deacelerar asimportações decarne edeprodutos àbase decarne ;
* ANIMO (Animal Moves Management System )que consiste num sistema de
registo edevigilância detodas asdeslocações deanimais na
Comunidade tendo emvista assegurar asaúde animal edopúblico .
Trata -se deumsistema degest3o muito importante para osserviços
veterinários eimplica uma integração estreita de todas as
administrações emcausa numsistema único .

-38-
FYSAN (Sistema para oacompanhamento fitossanitário )que consiste
numsistema para uigiarasdoenças das plantas nos Estados-membros
tendo emvista controlar estas doenças emelhorar asituação
fitossanitári anaEuropa .
iii )Acirculação daspessoas
0Conselho Europeu solicitou acelebração deuma convenção sobre o
exerci cio dos controlos nas fronteiras externas daComunidade .A
aplicação desta convenção pressuporá uma troca importante de
informações entre as administrações nacionais em causa .Esta
necessidade surgiu jánoâmbito doAcordo deSchengen ,tendo sido
criado para esse efeito umsistema especifico de troca de
informações (SIS),prefiguração deumsistema àescala comunitária .
Ainda que acompetência comunitária não seja formal mente
reconhecida ,aComissão ,tendo emconta aexperiência jáadquirida
naexecução dediferentes programas ,está disposta acontribuir para
acriação destas redes .
iv)0dominio estatistico :
* Instalação deinfra-estruturas erecolha dedados estatísticos
(projectos STATEL eSTADIUM )com osinstitutos nacionais de
estatistica dos Estados-membros ;
* Estudos dos processos aaplicar nos Estados-membros para a
elaboração epara atransmissão dos dados do comércio
intracomunitário para ossistemas estatísticos (Ex.projecto
COMEDI );
* Desenvolvimento deinfra-estruturas para agestão ,adifusão ea
coerência das .informações dereferência utilizadas nos sistemas
estatísticos (Ex.Nomencl aturas estatísti cas ).

39
Encontram -se emvias deredefinição três programas existentes afim dese
tomar emconsideração asnecessidades mais imediatas associadas àsupressão
das fronteiras .Proporcionam uma experiência deuma colaboração entre as
administrações emcausa ,permitindo identificar asnecessidades mais imediatas
eosproblemas aresolver .Trata -se de :
INSIS (aonivel das instituições comunitárias edos Estados-membros )que
exige oreforço da participação activa das admi nistrações dos
Estados-membros ;
CADDIA que seencontra directamente associado àgestão doespaço sem
fronteiras nosdomínios aduaneiro ,agrícola eestatístico ;
TEDIS ,cuja segunda fase acaba deser adoptada pela Comissão ,queoferece
aos actores económicos osmeios dedesenvolver sistemas EDI paneuropeus
intersectori ais que interessam directamente as administrações , os
transportes eosserviços financeiros .0êxito alcançado pelo TEDIS junto
dasempresas revela umpouco mais osatrasos geral mente registados pelas
admi nistrações neste domínio .
b)Melhoria dos sistemas degestão dacirculação rodoviária promovida no
âmbito doprograma DRIVE :
0conceito IRIS (Integrated Road Safety ,Information andNavigation System ),
desenvolvido pelo DRIVE Infrastructure Group afim deresolver osproblemas de
circulação rodoviária ,serviu jádebase aduas iniciativas concretas :
(i)Projecto POLIS lançado emDezembro de1989 porvárias cidades europeias e
quesedestina adesenvolver sistemas degestão dotráfego urbano (tendo
emvista reduzir ocongestionamento eorisco deacidentes ):estudos de
viabilidade emcurso ,projectos piloto em1991 eaplicação apartir de
1994 . Viabilidade financeira aestudar àluz dos benefícios
socioeconómi cos eemtermos deambiente .

-40-
(ii)Projecto CORRI DOR lançado emSetembro de1990 eque sedestina a
desenvolver sistemas degestão dotráfego inter-urbano (prioritariamente
naszonas decongestionamento ).Estudos deviabilidade alançar em1991 .
Projectos-pi loto previstos em1992 tendo emvista umaaplicação apartir
de 1994 . Uiabil idade financeira aestudar àluz dos benefícios
socioeconómi cos eemtermos deambiente .
(c)Ossistemas transeuropeus depagamento
Com base emorientações daComissão ,estudos técnicos deviabilidade que
sedestinam aincentivar ,através dosintervenientes ,acriação deredes
transeuropei asnodomínio dos sistemas depagamento earealização de
interligações entre oscentros decompensação existentes (1991 ).
(d)Anuário electrònico europeu para otelefone
Estudo deviabilidade jurídica etécnica (1991 ).
(e)Apoio aodesenvolvimento domercado dainformação
Projectos-pi loto (1990 )relativos àinterligação dossistemas deinformação
respeitantes aofrete rodoviário eàintegração dasbases dedados relativas
àsnormas (programa IMPACT ).
6.1.2.2 .0desenvolvimento denovos serviços
Desenvolvimento darede digital deserviços integrados (RDSI )combase na
recomendação doConselho relativa ãintrodução cooordenada daRDSI na
Comunidade Europeia . 18países daCEPT ,incluindo todos os
Estados-membros ,assinaram agora umMemorando deAcordo que prevê a
aplicação daprimeira fase darecomendação doConselho até1993 combase
emnormas europeias detelecomunicações desenvolvidas pelo ETSI .

41
Defini ção deproj ectos-pi 1oto com base nos resultados dos trabalhos do
fórum dosutilizadores europeus daRDSI .
Desenvolvimento deserviços detelecomunicações móveis com base em
recomendações doConselho eemdirectivas que têm porobjectivo areserva
defrequências noque dizrespeito aotelefone celular (GSM),otelefone
digital sem fio (DECT )eosserviços detransmissão demensagens por
rádio (ERMES ).
Instalação de novos serviços detelecomunicações por satélites em
conformidade com as propostas contidas no Livro Uerde sobre as
comunicações porsatélites ,
6.1.2.3 .Investigação edesenvolvimento
(i)Ossistemas telemáticos deinteresse geral
0programa-quadro deinvestigação edesenvolvimento (1990-1994 )oferece ,
nocontexto doPrograma especifico emdiscussão noâmbito doConselho
sobre ossistemas telemáticos deinteresse geral ,apossibilidade de
definir asnovas necessidades eosproblemas técnicos ,aprocura de
soluções para esses problemas eaexecução deproj ectos-pi 1oto nos
domínios dacooperação admi nistrati va (sistema nervoso europeu ), dos
transportes ,daformação edamedicina .
(ii)Agestão dostransportes
Programa-quadro de investigação edesenvolvimento :estudo ATLAS e
programa DRIUE ;
Fora do quadro comunitário (Eureka ), desenvolvimento do pro -jeito
PROMETHEUS .

-42-
(iii)Desenvolvi aento dasligações debanda larga
Realizar oprograma RACE destinado adefinir oscenários dereferência ,a
assegurar apré-normal izaç3o eaavaliar asaplicações piloto (prazo
1995 ).
Instai aç3o darede METRAN (Managed European Transmission NetWork ), no
âmbito doMemorando deAcordo daCEPT emvias deadopç3o nasequência da
ComunicaçSo daComissáo sobre asauto-estradas electróni cas (C0M(88)341 ).
_Ô5_iDî§rlifla£5g5_Ênerflétj.£as
Incumbe aos operadores económicos adefini ç3o dos projectos eda sua
viabilidade económica . AComissSo considera que umdeterminado número de
projectos emestudo ou emcurso apresentam uminteresse comunitário acentuado ,
quer tenham porobjectivo alargar arede existente anovos Estados-membros ,
quer contribuam para reforçar asegurança deabastecimento eaexploraç3o
optimizada das capacidades deprodução .Nesta fase ,foram identificados dois
domínios deaplicaç3o .
6.1.3.1 .Asinterligações eléctricas
Interligaç3o República daIrlanda/ReinoUnido (1995 )
Interligação Gréci a/Itál ia(1993 )
Reforço dasinterligações (1991-1995 ):
* França para Espanha ePortugal
* França para aAlemanha ,Bélgica ,Itália eSuíça ;
* Itália para aÁustria eSuíça ;
* Alemanha para osPaíses Baixos ,Dinamarca eÁustria
Reforço dasinterligações internas naAlemanha ,França ,Bélgica ePaíses
Baixos (1991-1995 )

43
6.1.3 .2.Asinterligações degás
Introduç3o dogás natural naGrécia (1993 )eemPortugal (1994 );
Interligações Irlanda /ReinoUnido (1993 ),França /Espanha-Portugal ;
Projectos "Midal"entre Emden eLudwigshafen (Alemanha )e"Zeepipe "
(Bélgica )destinados àabrir novas vias depenetração para ogás
norueguês (1991-1993 );
Três projectos naAlemanha para interligar osnovos LâQdêC (1991-1993 );
Interligações Bélgica/Alemanha ;Alemanha /[>inamarca ; Dinamarca /Noruega
("Scanpipe ")eReino Unido /Continente ;
Reforço dogasoduto Transmed (Itál ia-Tunisi a-1992 );
Interligação Itália continental -Córsega -Sardenha ;
Interligação Espanha -Marrocos (1995 ).
_ô_fersacle_pref issieoal
Amaior parte dos projectos acima referidos recorrem aserviços telemáticos .
Todas asacções deinvestigação ededesenvolvimento tecnológico previstas
pelo Terceiro programa-quadro deinvestigação edesenvolvimento (1990-1994 )
prevêem como medidas deacompanhamento acções deformação deentre asquais
algumas serão realizadas emrede .Isto aplica -se emespecial aoprograma
especifico "capital humano emobilidade ".

-44-
6.1.4.1 .Intercâmbio deinformação ebases dedados
Osprojectos propostos dizem todos eles respeito àmelhoria dointercâmbio de
informações àescala comunitária com vista aassegurar atransparênci ados
sistemas deformação ,avalorização dasexperiências eamelhoria dosmétodos
utilizados .Aligação comosserviços telemáticos éevidente .
Desenvolvimento darede Eurydice edassuas capacidades detratamento e
detransferênci adeinformações entre osEstados ;
Instalação deuma rede damesma natureza nos sistemas deformação
profissional emligação comoCEDEFOP ;
Desenvolvimento darede electrónica EURYCLEE entre oscentos deformação
inicial econtínua para intercâmbios deinformações ededados entre os
professores eosalunos emtodas aslínguas comunitárias ;
C.riaç2o ouextens3o dasredes debases dedados nacionais sobre oscursos
deformação ,asformações dealto nível etecnologias avançadas eos
programas deinvestigação ;
Organização deumbanco dedados acessível directamente àsorganizações
públicas eprivadas sobre acorrespondência das qual ificações
profissionais ;
Criaç3o deuma rede telemática para osintercâmbios easbolsas dos
programas ERASMUS eCOMETT ,bemcomo para asbolsas deinvestigadores
(uma bolsa das bolsas );
Criaç3o deumbanco dedados depedidos deparceria deempresas
relativamente àsdiferentes acções transnacionais deformaçSo emligação
comosprogramas COMETT ,EUROTECNET eFORCE .

45
6.1 .4.2 .Sistemas deensino àdistância
Organizar emrede ospolos dinâmicos doensino àdistância que surgiram
nosdiferentes programas comunitários deformação ;
Realizar projectos-pi loto conjuntos eemrede explorando plenamente as
novas tecnologias dainformação edacomunicação ;
Desenvolver os sistemas de ensino ede formação àdistância
transnacionais queforam experimentados ,quer numa base sectorial ,quer
numa base geográfica ;
Estimular odesenvolvimento deprogramas detelevisão para aeducação ea
formação ;
6.2 .Medidas tendentes aacelerar aemergência deredes transeuropei as
6+2A +_â_elabsraçle„de_plaDQ§_directqres .
Trata- -se de um método de trabalho válido para os transportes , as
telecomunicações eaenergia .
Consiste emreunir todos osactores implicados noâmbito deuma rede e
procurar oesquema derede mais apropriado àescala comunitária para todas as
partes interessadas ,procurando simultaneamente identificar asdificuldades
quepossam afectar arealização darede ,tanto anível técnico ,como anível
regulamentar ouadmi nistrati vo .
Este método deve poder ser acompanhado darealização deestudos aprofundados
sobre osproblemas identificados e,nomeadamente ,deestudos deviabilidade
realizados poriniciativa conjunta dosEstados interessados edaComissão .0
finanei amento comunitário destes estudos justifica -se especialmente neste
caso .

-46
é^2^2 J.__JJjJîfirâc3îL_ripidj_jiâs._rsflulaienta£5fis__necfiss4rjjs._à_ÆPifirjiêiMüjflL_iJâ5
rsde5_îr5Dssyropei ^§
53oainda necessárias medidas regulamentares jápropostas ouainda porpropor
para assegurar odesenvolvimento das redes transeuropei asemcondi ções
satisf atóri as .
Todas estas medidas sedestinam acriar umenquadramento jurídico quefavoreça
simultaneamente aprestação deserviços ,oestabelecimento dasempresas ea
livre circulaçáo das mercadorias ,condições essenciais àaplicaç5o eao
funcionamento dasredes transeuropei as.
Alista destas medidas consta doanexo àpresente Comunicação .
6^2^3^_0_ref9r£Q_dos_proflrasâ§_dg_noriálizJç39
Asnecessidades emtermos denormalização europeia afiguram -se consideráveis
sesepretender assegurar aprazo aintegração das infra-estruturas .Esta
tarefa essencial teve umbomarranque ,mas háquereforçá -lasob oimpulso de
todos os intervenientes em causa .Devem ser acentuadas as seguintes
consequências :acarga detrabalho que deverá resultar para osorganismos
europeus denormalização reforça ainda mais anecessidade dedescentral ização
através dosorganismos associados (ASB )que favorecem apré-normal ização (ver
oexemplo doEdifact Board para oEDI oudoAECMA para aindústria
aeronáutica )com aplena parti pação das indústrias emcausa ;poroutro lado ,
asrestrições orçamentais actuais não permitem tomar emconsideração as
eventuais necessidades suplementares definanei amento .
Emtodos osdomínios em .questão anormalização estatística deve serreforçada
(conceitos ,métodos edefinições ).

-47
6.2.3.1 .Eamatéria detransportes
-Transportes aéreos
* estabelecimento das especificações técnicas relativas aos
equipamentos destinados aocontrolo aéreo epara oacesso aos
contratos dedireito público .
-Transportes ferroviários
* normalização aefectuar com base nadirectiva "nova abordagem "
reiativamente aos materiais eàsinfra-estruturas darede agrande
veloci dade .
-Transporte combinado
* Normal ização doscontentores
* Iniciativa atomar nasequência detrabalhos doGrupo dealto nivel
(Junho 1991 ).
-Transportes maritimos
M Normalização resultante dadirectiva deharmonização técnica a
propor
6.2.3.2.EmMatéria detelecomunicações edeserviços telemáticos
0rápido desenvolvimento das tecnologias neste domínio impõe umritmo
sustentado denormalização eumaadaptação permanente dosprogramas conduzidos
pelos organismos europeus denormalização eemespecial pelo ETSI .Atítulo de
exemplo ,existem asseguintes necessidades emtermos denormal ização :

-48-
Correio electrónico :definição dasúltimas especificações técnicas ;
Definição deuma massa crítica demensagens EDI conformes ànorma
internacional EDIFACT ;
Uideotexto :
* Definição dosprotocolos deacesso dovideotexto aoRD5I
* Definição dasnormas videotexto dasegunda geração
RDSI :
* Conclusão danormalização emcurso
* Normas necessárias para garantir amigração dasaplicações
Satélites :acelerar otrabalho denormalização doETSI relativo aos
equipamentos detelecomunicações porsatélite .
Radiocomuni cações móveis :incentivo daprodução das normas pertinentes
para osnovos sistemas móveis .
Ó.2.3.3 .Emmatéria aduaneira efiscal
Asadministrações nacionais encontram -se emníveis diferentes neste
domínio ,ápois difícil assegurar auniformidade detratamento necessária
aobomfuncionamento domercado interno .Deve ser dado umelevado grau de
prioridade nos próximos meses àsmedidas necessárias para garantir uma
aplicação uniforme dasregras comunitárias porparte dosEstados-membros .
Deverá serassegurada ,nomínimo ,acompati bi1idade dossistemas ,oque
implica :
* umestudo imediato sobre asdimensões doproblema easrecomendações
para osresolver ;

49
odesenvolvimento demensagens electrónicas normalizadas para a
troca dedados que utilizem anorma EDIFACT ;
odesenvolvimento decódigos normalizados para autilização por
todos osEstados-membros ;
naperspectiva dodesenvolvimento dointercâmbio com aAECL eos
países daEuropa Central edeLeste ,aparticipação noprograma
PHARE enas neooci ações emcurso para assegurar acompati bi1idade
exigida .
6.2.3.4.Eaaatéria energética
-Normas dosequipamentos equalidade dos produtos
4L2.'.4 JL-â_£QD££ãS3Q -Sj£-URâ..d££lârâ£3Q -dg.-ÍD£eE£ãSe_eur:QPgU
0interesse deuma declaração deinteresse europeu surgiu nodecurso dos
contactos que aComissão realizou comoscírculos económicos e,especi almente ,
bancários .
Esta declaração poderia ser concedida segundo umprocesso adeterminar ,em
casos bemdeterminados elimitados emnúmero ,àumarede transeuropei aouaum
projecto pertencente àuma rede transeuropei aafim demobilizar os
investidores potenciais .
Ascondições deconcessão deveriam ser rigorosas eaplicar -se unicamente a
projectos bem definidos eeconomicamente viáveis ,que contribuam para o
desenvolvimento da Comunidade eque tenham sido objecto de estudos
independentes deviabilidade edeimpacte ambiental positivos .

-50-
Asconsequências desta declaração poderiam ser triplas : (i)reduzir a
incerteza política que afecta qualquer grande projecto de infra-estrutura
através docompromisso queacarreta ; (ii)facilitar oacesso aofinanei amento
sem implicar uma contribuição financeira automática daComunidade ; (iii )
assegurar aos investidores que acoordenação eacooperação administrati va
necessária são apoiadas aomais alto nível .
0processo deconcessão eascondições deconsulta deverão serespecifi cadas .
Esta declaração poderia ser válida para todos ostipos deredes oude
projectos transeuropeus .
Esta abordagem acaba deseconcretizar ,sob aforma deuma "Declaração de
utilidade europeia ", noprograma deacção nodomínio das infra-estruturas de
transportes (1990-1992 )adoptado em20deNovembro de1990 pelo Conselho .
6i2a5i__i)*j_r^fJÆ(3j>__tntear4.il4_sebre_Js_Jiejc.ess.t44(le5._e_iLÆ«ftJji£3ft._dâS_cedfi5
trâD§SDra££ÍâS -£0B-£0dfiS -eS-ÍD£§ry§9Í£QÍ£§
Durante aaudição de8deOutubro de1990 ,osprincipais representantes da
indústria europeia lamentaram aausência deumareflexão integrada sobre as
necessidades eaevolução dasredes transeuropei as .
Esta reflexão deveria ser conduzida àescala continental afim detomar em
consideração asnecessidades emtermos deinterligações comospaíses daAEC-L
ecomospaíses daEuropa Central edeLeste comosquais inúmeros projectos
decooperação daComunidade estão emdesenvolvimento ,bem como oseu
prolongamento para ospaíses mediterâni cos .

51
Esta reflex3o deve permitir :
aanálise daevol uç3o alongo prazo das necessidades deredes :isto
pressupõe adisponibilidade deestatísticas satisf atóri asedeanálises
prospectivas sólidas ;
aidentif icaç3o danatureza edaconfiguraç3o optimizada das redes a
real izar ;
aimplicaç3o detodas aspartes implicadas narealizaç3o concreta destas
redes .
Aorganizaç3o encarregada desta miss3o deestudo deveria ser independente das
autoridades políticas epoder autofi nanei ar-se após umperíodo dearranque .
Deveria constituir uma instância dereflex3o naqual todas aspartes
interessadas erepresentati vas (entidades públicas ,utilizadores ,produtores ,
consumidores )poderiam participar ,éespeci almente importante implicar ,desde
oinício dasreflexões ,osprincipais intervenientes queestar3o directamente
ligados 3exploraç3o dasredes transeuropei as (porexemplo :para asindústrias
denatureza marítima ,aconstruç3o naval ,osfabricantes deequipamentos ,os
transportadores marítimos ,osresponsáveis por infra-estruturas portuárias e
osresponsáveis poroutros modos detransporte ,oscarregadores ).
6.3 .Asintervenções financeiras potenciais
Acriaç3o eaaplicaç3o dasmedidas horizontais referidas nasecç3o anterior
deveriam favorecer aemergência dasredes transeuropei as,amobilizaç3o de
recursos financeiros independentes eoajustamento doscircuitos financeiros .
Noque dizrespeito aofinanei amento público eaComunidade emespecial ,s3o
deprever asseguintes soluções para ajudar aultrapassar astrês dificuldades
identi ficadas anteriormente : finanei amento de estudos de viabilidade ,
insuficiência derentabi 1idade que ameaça conduzir aumelo inexistente ,

-52-
finanei amento deprojectos com carácter transeuropeu nasregiões periféricas
quetenham porobjectivo reduzir oafastamento destas regiões eassegurar a
coesão .
6.3.1 .OsInstrumentos orçamentais
AComunidade poderia ,noâmbito dasdisponibilidades orçamentais enorespeito
dasperspectivas financeiras ,conceder àsredes transeuropei asumaprioridade
definanei amento noque dizrespeito :
àexecução deestudos deviabil idade deprojectos deinteresse europeu
queseinsiram nalógica dasredes transeuropei as;
èconcessão deempréstimos para projectos cuja rentabi 1idade émuito
retardada notempo ;
acontribuições orçamentais para projectos sob aforma mais apropriada
(apoio directo ,bonificações dejuros ,etc.).
Além disso , recorda -se que as políticas estruturais contribuem
substancialmente para arealização deste objectivo noâmbito enoslimites das
tarefas que lhesão próprias .
0estabelecimento denovas perspectivas financeiras para operíodo pós 1992
poderia proporcionar oreforço docarácter prioritário darealização dasredes
transeuropei as .

-53-
ί^3^2^._05_ΪΒ§ίΓϋΐ§ηΐο§_ϋ§_6·ρΓέ5ϊϊ·ο§_ϋΐ__£_ςιςθ
0BEI está disposto aprosseguir eaalargar omais possível asua acção
afavor dofinanei amento dasredes transeuropei asnoâmbito damissão que
lhe foi confiada pelo artigo 1309 doTratado CEE .Isto significa ,por um
lado ,que seencontra disposto aparticipar ,tal como nopassado ,no
finanei amento propriamente dito destes projectos , exercendo uma
influência mobilizadora anível dos meios financeiros .Isto implica
igualmente que poderia facilitar asua emergência e oseu
desenvolvimento ,intervindo ,tendo emconta asua experiência ,através de
iniciativas adequadas ,apartir dafase dos estudos preparatórios ,ou
contribuindo para acriação deumaestrutura financeira optimizada .Este
papel poderia ser exercido emestreita colaboração com osintervenientes
interessados ,emespecial aComissão .
Osempréstimos CECA devem igualmente servir para ofinanei amento deredes
transeuropei asnos limites deste instrumento .
CONCLUSSES
0programa apresentado pela Comissão exige umacompanhamento permanente por
parte daComissão edoConselho .Exige igualmente orientações políticas
exactas por parte deste último e,àpartida ,aadopção deumprograma de
acções .áesta arazão pela qual aComissão propõe aoConselho adoptar o
projecto deresolução anexo e,emaplicação desta resolução ,delheapresentar
aspropostas adequadas eumrelatório regular sobre aevolução dostrabalhos .

-54-
ANEXO I:ELABORAÇSO DOQUADRO REGULAHENTAR
Lista dasmedida regul amentares propostas ouquedevem serpropostas equesão
necessárias para assegurar odesenvolvimento eaexploração das redes
transeuropei as .
1.Nedidas gerais
Algumas medidas deâmbito geral sãoaplicáveis avários dosdomínios emcausa :
Execução das directivas para aadjudicação dos contratos dedireito
público ,emespecial nossectores dastelecomunicações ,dostransportes e
daenergia ;
Apresentação eadopção dadirectiva sob aprotecção dosdados ;
Propostas relativas àvalidade contratual ejurídica das mensagens
electróni cas ;
Adopção doestatuto dasociedade europeia ;
Proposta de directiva fiscal relativa aumregime detomada em
consideração por parte das empresas dos prejuízos sofridos pelos seus
estabelecimentos permanentes efiliais situados noutros Estados-membros .
2.Nodomínio dostransportes
(i)Amaior parte dasmedidas regul amentares neste domínio referem -se oregime
decabotagem que deve ser introduzido emrelação atodos osmodos de
transporte (transportes rodoviários de mercadorias ede passageiros ,
transporte combinado ,transportes fluviais emarítimos ). Aspropostas
encontram -se noConselho edevem seradoptadas omais rapidamente possível .

55-
(ii)Prevêem -se medidas de natureza técnica afim de assegurar a
interoperabi 1idade ,nomeadamente noque dizrespeito :
-aostransportes ferroviários
* Apropor pela Comissão :directiva "nova abordagem "relativa às
exigências essenciais para assegurar acompati bi1idade das
tecnologias edas infra-estruturas dos comboios que operam em
ligações agrande velocidade .
-aostransportes marítimos
* Proposta dedirectiva deharmonização técnica para osequipamentos
. (11)denavios
(iii )Outras medidas dizem respeito áinstituição de uma concertação
comunitária nodomínio das infra-estruturas dos transportes aéreos edos
(12 )transportes marítimos
3.Nodoalnio das telecoauni cagSes
Elaboração eadopção dasdirectivas deaplicação daDirectiva ONP de26
deJunho de1990 (6),nomeadamente nosseguintes domínios :
. linhas alugadas ;
serviços detransmissão dedados por comutação depacote epor
comutagáo decircuito ;
rede digital deserviços integrados ;
serviços detelefonia vocal ;
serviços telex ;
. serviços móveis ,senecessário ;
sobreserva deestudos suplementares ,novo tipo deacesso àsredes e
acesso àrede debanda larga ;
(11)C0M(39)266 .
(12)COM (88)577 de16.1.1989 .

-5<S-
Harmonização dos processos dedeclaração edeautorização para a
prestação deserviços narede pública detelecomunicações tendo emvista
estabelecer ascondições nasquais oreconhecimento mútuo dasdeclarações
edasautorizações seja assegurado ;
Preparação deorientações regul amentares relativas ásradiocomuni cações
para osmdveis ;
Elaboração eadopção das medidas referidas noLivro Verde de14/11/1990
relativas àstelecomunicações por satélite ,nomeadamente nosseguintes
domínios :
oreconhecimento mútuo das autorizações reiativamente aos
equipamentos determinais decomunicações porsatélites ;
oreconhecimento mútuo das autorizações para arede desatélites
uni-direccionais ebi-direccionais ;
aharmonização das condições relativas aofornecimento deumarede
aberta para aconexão dasredes determinais desatélites
aharmonização dastécnicas futuras jáidentificadas detransmissão
para adifusão porsatélite destinada aogrande público .
Nodoalnio daenergia
Aplicação efectiva dasdirectivas relativas aotrânsito ;
Conclusões dasreflexões relativas aoacesso deterceiros àsredes ;
Estudos e*propostas sobre aeliminação dosobstáculos administrativos e
jurídicos àcriação de interconexões ;
Processos deconcertação sobre aoptimização dagestão dasredes .

57
ANEXO 2
CONTRIBUIÇÕES COMUNITÁRIAS AFAVOR DASPRINCIPAIS INFRA-ESTRUTURAS DEBASE
QUADROS COMUNITÁRIOS DEAPOIO (QCA )
DAS REGIÕES OBJECTIVO NQ1 (1989-93 )
EMMILHÖES DEECUS
INFRA -ESTRUTURAS DE TRANSPORTESINFRA-ES TRUTURAS
TELECttH-SÏAKINFRA-ES TRUTURAS
ENERGIAESTRADAS
AUTO-ESTRADASCOFBOIO PORTOS AEROPORTOS OUTRAS
GR 271 160- 181 345 513
E 2051 636 102 104 18 309 117
F 3,7- 5,7 6,6- 5,2 3,1
IRL 5T2 4 35 63 18 25 13
I 300 66 44- 15 311 879
P 460 123- 19 121 172
UK 14 27 67 29- 12 5
TOTAL 3611,7 1016 253,7 221,6 232 1128,2 1702,1

ANEXO ó
Financiamentos doBEI (empréstimos individuais edotações sobre empréstimos globais )*
naComunidade ,afavor deredes deinteresse comunitário (1)
(montantes emmilhões deecus )
*
1955 -1984 19Î5-1559 1959
****,«»*» W»'<~ *«TW **-*-+
A.Redes deinteresse comunitário
Transportes
.Comboio
.Estradas
.Infra-estruturas portuárias
.Infra-estruturas aeroportuárias
.Centros intermodais
Transportes urbanos
Telecomunicações6617.3 6463.7 2636.7
1356.1 3663.6 1354.7
103.9 1090.3 605.9
1146.4 1503.2 434.5
29.0 233.6 129.2
5Z-6 715.7 163 2
63.1 164
35.5 35.5
269.6 1568.4 617.0
Transporte edistribuição
deenergia 3213.4 - 32319 635.0
«*4****+Λ *«**« ****-* **++<·*+*** ++«+*+*****+ ·***+* *«τ**Λ*·+**
B.Conjunto das Redes 11966.8 15031.6 6612.9
Transporte 3927 .7 7060.6 2206.5
.Comboio 399.6 1475.9 606.6
.Estradas 2769.5 6002.2 1015.4
.Infra-est ruturas portuárias 320.0 370.7 135 6
.Infra-estruturas aeroportuárias
.Centros intermodais106.2 736.3
63.2169.2
16.4
.Transportes urbanos 107.3 326.5 228.2
.Outros 4.9 66.0 34.9
Telecomunicações 6265.5 4092.3 1256.2
Transporte edistribuição
deenergia 3793.6 3676.7 966.2
C.Total daactividade
naComunidade 32632.8 60024.4 11265.9
%A/B 40.3 56.3 64.3
%A|C 14.9 21.1 25.2
%B|C36.9 37.6 39.2
***-******* *-******* *-** ********-* **-******* 1*1A*-* **-**"***♦  ****-* **
(1)não incluídos 578 milhões para redes localizadas naJugoslávia :
-transporte deelectricidade :92milhões
-linhas decaminho deferro :124,3 milhões
-auto-estradas :361,7 milhões

59
PROJECTO DERESOLUÇÃO DOCONSELHO RELATIUA ASREDES TRANSEUROPEIAS
OCONSELHO DASCOHUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo emconta oTratado que institui aComunidade Económica Europeia ,
Considerando que oConselho Europeu (Estrasburgo emDezembro de19E:9 eDublim
emJunho de1990 )solicitou que fossem adoptadas antes dofinal de1990
"linhas orieritadoras "sobre asredes transeuropei aseque oConselho solicitou
*
àComissão ,através dasua Resolução de22deJaneiro de1990 ,que lhe
apresentasse nesse mesmo prazo umprograma detrabalho epropostas demedidas
apropri adas ;
Considerando que arealização doespaço sem fronteiras earealização da
liberdade decirculação das pessoas ,dos bens edos serviços exigem redes
transeuropei asdetransporte ,detelecomunicações ,deenergia edeformação
profissional afim depermitir aomercado interno desenvolver todos osseus
efeitos benéficos ;
Considerando que arealização deredes transeuropei asligando igualmente as
regiões periféricas aocentro daComunidade contribuirá para acoesão
económica esocial daComunidade ;
Considerando que asredes transeuropei asdevem igualmente ser concebidas na
perspectiva dodesenvolvimento harmonioso das relações daComunidade com os
países daAECL ecomospaises daEuropa Central edeLeste ,etendo emconta
oseu prolongamento para ospaises medi terrâni cos ;
JOn°C27de6.2.1990 .

Considerando que aanálise efectuada pela Comissão durante anode1990 ,com a
ajuda dos Estados-membros edos operadores económicos , revelou as
insuficiências dasredes existentes eanecessidade deumamaior concertação a
nível daconcepção edaexploração optimizada dasredes futuras ;
Considerando que asrazões destas insuficiências foram identi ficadas eque é
conveniente eliminá -las tomando asmedidas apropriadas talcomo propostas pela
Comissão sob aforma deumprograma deacção comunitário ;
Considerando que éconveniente que oConselho adopte este programa ;
Considerando que incumbe aComissão apresentar aspropostas complementares
necessárias ãaplicação deste programa ;
Considerando que oprograma deacção comunitário adoptado deve serobjecto de
umrelatório anual daComissão relativo àsua aplicação ;
ADOPTA APRESENTE RES0LUC50 :
1.0Conselho afirma que ,combase naverificação efectuada pela Comissão no
seurelatório ,arealização doespaço semfronteiras internas ,previsto no
artigo 82-AdoTratado CEE ,deve seracompanhada pela colocação àdisposição
dos cidadãos ,das empresas edas administrações ,deredes realmente
transeuropei as,ouseja ,interligadas einteroperáveis nos domínios dos
transportes ,dastelecomunicações ,daenergia edaformação profissional .
2.0Conselho considera queasactuais insuficiências justificam aaplicação
imediata deumprograma .deacções .Porconseguinte ,adopta oprograma proposto
pela Comissão ,quesearticula emtorno detrês elementos complementares e
indissociáveis :projectos prioritários escolhidos em função da sua
contribuição para ofuncionamento domercdo interno epara oreforço dacoesão

61
económica esocial ,medidas gerais destinadas afacilitar aemergência ,a
realização eaexploração optimizada das redes transeuropei as eaedidas
financeiras .
3.Noque dizrespeito aosprojectos prioritários ,sem prejuízo dostrabalhos
emcurso oujádecididos ,oConselho convida aComissão aapresentar propostas
complementares para aaplicação destes projectos einsiste especialmente ,
tendo emvista arealização domercado interno ,nosseguintes princípios .
3.1 ,Nodomínio dos transportes ,obom funcionamento domercado dos
transportes exige uma abordgem multimodal doconjunto dos modos de
transporte que permita autilização optimizada das infra-estruturas e
simuitaneamente que contribua para oreforço daprotecção doambiente .
Convida aComissão aprosseguir osseus trabalhos nosdiferentes sectores
identificados nasua comunicação ;
3.2 .Nodomínio dastelecomunicações edosserviços telemáticos ,convida
aComissão atomar ,antes demeados de1991 ,baseando -se nosprogramas
existentes ,nomeadamente oINSIS eoCADDIA ,asiniciativas quepermitam
acriação dasredes deserviços telemáticos necessárias aofuncionamento
domercado interno ,emespecial através da interconexão dossistemas de
informação das admi nistrações públicas emcausa ;convida ,além disso ,a
Comissão aassegurar ,omais rapidamente possível ,arealização do
programa específico deinvestigação relativo aossistemas telemáticos de
interesse geral ,logo após asuaadopção ,para reforçar osresultados das
redes deserviços telemáticos .
3.3 . Nodomínio energético , tendo emvista arealização domercado
interno enaperspectiva deuma Carta Europeia daEnergia ,convida a
Comissão aanalisar com aspartes interessadas omodo como asredes podem
sermelhor desenvolvidas eexploradas àescala continental para assegurar
autilização optimizada das capacidades deprodução ereforçar a
segurança deabasteci mento daComunidade .

-62-
3.4 .Nodomínio daformação profissional oConselho convida aComiss2o a
promover com osEstados-membros ecom aspartes interessadas ,a
interconexão das diferentes redes existentes entre todos os
intervenientes daformação profissional afim deproduzirem todos osseus
efeitos muitiplicadores noconjunto daComunidade enos outros países
europeus .
4.Noque dizrespeito àsmedidas deâmbito geral enorespeito doprincípio
dasubsi diariedade ,oConselho pretende quecontribuam para criar umambiente
favorável òcriação deredes transeuropei aspor todos osintervenientes em
causa .
4.1 .0Conselho considera que asmedidas regulamentares necessárias ,
referidas pela Comissão emanexo àsua comunicação ,afim deassegurar a
interoperabi 1idade das redes eaprestação deserviços transeuropeus ,
devem seradoptadas eaplicadas sem demora ouserem propostas rapidamente
pela Comissão .
4.2 .0Conselho convida aComissão ,emestreita colaboração comtodas as
partes interessadas ,aproceder :
-aoestabelecimento regular ,sob aforma mais apropriada ,deplanos
directores deredes transeuropei asnos domínios dos transportes ,das
telecomunicações edaenergia ;
-aoestabl ecimento deumprograma anual denormalização europeia
necessário para garantir ainteroperabi 1idade dasredes equetenha por
efeito impedir aelaboração denovas normas nacionais divergentes ;
-arecolha detodos osdados necessários para aval iarasnecessidades de
redes easdificuldades técnicas efinanceiras que afectam asua
emergência tendo emvista alimentar ostrabalhos acima referidos ;
-aelaboração deestudos deviabilidade que permitam identificar os
projectos deinteresse europeu ;

63
4.3 .0Conselho acolhe favoravel mente oprincipio deuma declaração de
interesse europeu econvida aComissão aapresentar -lhe propostas para a
criação de um processo comunitário que permita conceder uma tal
declaração aprojectos específicos .
5. Noque diz respeito àsMedidas decarácter financeiro , oConselho
considera que osprojectos devem ser rentáveis erecorda que tenciona
privilegiar ofinanei aaento privado ,criando ascondições mais favoráveis para
aemergência ,arealização eaexploração das redes transeuropei aspara esse
fim .Considera noentanto que serevela *indispensáveis intervenções públicas
numcerto número decasos bemidentificados pela Comissão .Estas intervenções
comunitárias revestem umcarácter complementar ,oque não impede que a
Comunidade conceda ,noâmbito dasdisponibilidades orçamentais enorespeito
das perspectivas financeiras ,uma prioridade de finanei aaento àsredes
transeuropei as .Este carácter prioritário poderia ser reforçado aquando do
estabelecimento denovas perspectivas financeiras para operiodo pòs 1992 .
6.0Conselho convida final Mente aCoMissão a:
ó.l .Apresentar -lhe durante oano de1991 aspropostas apropriadas que
permitam arealização doque precede ;
6.2 . Apresentar -lhe anualMente UMrelatório sobre arealização das redes
transeuropei as.

64
Glossário dasabreviaturas ,siglas eoutros termos utilizados no
relatório final porordem alfabética
AECMA -Associação Europeia dos Construtores deEquipamentos Aeronáuticos
AECL -Associação Europeia deComércio Livre
AIM -Acção Comunitária nodominio dasTecnologias daInformação edas
Telecomunicações Aplicadas aosCuidados deSaúde -Informática
Avançada nodominio daMedicina -Acção Exploratória
ANIMO -Sistema deGestão doMovimento dos Animais
ASB -Organismo deNormalização Associada
ATLAS -Controlo doTráfego Aéreo /Sistema Air-Sol
BC-NET -Rede Europeia deCooperação edeAproximação dasEmpresas
BEI -Banco Europeu deInvestimento
CADDIA -Cooperação nodominio daAutomatização dosDados edaDocumentação
relativa àsImportações /Exportações eàAgricultura
CEAC -Conferência Europeia daAviação Civil
CECA -Comunidade Europeia doCarvão edoAço
CEDEFOP-Centro Europeu daFormação Profissional
CEPT -Conferência Europeia dasAdministrações dosCorreios e
Telecomuni cações
CLCA -Comité deLigação dosConstrutores Automóveis
COMETT -Programa deAcção Comunitária deEducação eFormação emmatéria
deTecnologia
CORRIDOR-Cooperação nodominio daInformática Aplicada aosProblemas
Rodoviários das Regiões
CSCE -Conferência sobre aSegurança eaCooperação naEuropa
DECT -Projecto Telefone semfios
DELTA -Desenvolvimento doEnsino Europeu através doProcesso Tecnológico
DRIVE -Infra-estrutura rodoviária especifica para asegurança dosveiculos
naEuropa
EDI -Intercâmbio deDados Informatizados

65
EDIFACT
ENS
ERASMUS
ERMES
ERT
ETSI
EUREKA
EUROCONTROL -
EUROFORM
EUROTECNET -
EURYCLEE
EURYDICE
FEDER
FIEC
FORCE
FYSAN
GSM
IMPACT
INSIS
INTERREG
LINGUA
METRAN
ONP
PCRDNorma internacional para atroca dedados informatizados
para aadministração ,ocomércio eostransportes
Sistemas Nervosos Europeus
Programa deAcção Comunitária emmatéria deMobilidade
dos Estudantes
Sistema Público Pan-europeu Terrestre deChamada de
Pessoas por Rádio
Mesa Redonda dos Industriais Europeus
Instituto deNormas Europeias deTelecomunicações
Agência Europeia para acoordenação daInvestigação
Organização Europeia deControlo doTráfego Aéreo
Programa deiniciativa comunitária (Fundo Social )para a
formação profissional
Programa deacção nosdominios dasnovas tecnologias e
daformação profissional
Rede decentros nacionais deinformação sobre asnovas
tecnologias deinformação edeeducação nosEstados-membros
daComunidade Europeia
Rede Informática sobre aeducação naComunidade Europeia
Fundo Europeu deDesenvolvimento Regional
Federação dasIndústrias Europeias daConstrução
Programa deFormação Profissional Continua
Sistema para oacompanhamento fitossanitário
Grupo Especial Móvel (Telefone Celular )
Plano deacção para acriação deumMercado deServiços
deInformação
Sistema comunitário inter-institucional deServiços
Integrados deInformação
Programa deiniciativa comunitária (FEDER ,FSE,FEOGA Orientações )
relativo àsregiges transfrontei riças
Acção para apromoção doEnsino eAprendizagem delinguas
estrangeiras
Rede Europeia deTransmissão
Oferta deuma Rede Aberta deTelecomunicações
Programa-quadro deinvestigação edesenvolvimento

66
PETRA
PHARE
PHARE
POLIS
PROMETHEUS
RACE
REGEN
P.aiS
SCENT
SCIENCE
SHIFT
SIS
STAR
TARIC
TEDISPrograma deAcção para aFormação Profissional eaPreparação
dos Jovens para aVida Adulta eProfissional
Plano deacção para umaajuda coordenada àPolónia eàHungria
-Polónia-Hungria ajuda àrecuperação económica
Projecto EUROCONTROL relativo àligação entre sistemas de
controlo nosolo esistemas degestão aerotransportados
Promoção das Ligações Operacionais àIntegração deServiços
(informática aplicada aotransporte urbano )
Programa para umSistema Europeu doTráfego com amais Elevada
Eficiência eSegurança
Programa deInvestigação eDesenvolvimento sobre asTecnologias
dePonta dasComunicações naEuropa
Programa deiniciativa comunitária (FEDER )relativo a
interligações energéticas
Rede Digital deServiços Integrados
System Customs Enforcement Network
Plano deEstimulo àsCooperações Internacionais eaosIntercâmbios
Necessários aosInvestigadores Europeus (1988-1992 )
Regime deControlo Sanitário dasImportações Provenientes de
Paises Terceiros nos Postos deControlo Fronteiriço (Projecto
SHIFT )
Sistema deInformação Schengen
Programa Comunitário relativo aoDesenvolvimento deCertas
/
Regiões Desfavorecidas daComunidade AT deumitielhor
Acesso aosServiços Avançados deTelecomunicações
Pauta aduaneira comum
Programa Comunitário relativo àTransferência Electrónica de
Dados deUsoComercial ,queutiliza asRedes deComunicação
TELEMATIQUE -Programa deiniciativa comunitária (FEDER )relativo aoacesso
aosserviços avançados detelecomunicações
UNICE -União dasConfederações daIndústria edosEmpregadores daEuropa
-VerySmall Aperture Terminais (satélites ) VSAT