ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10345 — Equistone Partners Europe/CVG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 299/04)

Em 20 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10345.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

EAB Global: empresa que oferece serviços de pesquisa sobre as melhores práticas, software de gestão do sucesso estudantil e soluções para angariação de estudantes baseadas em dados aos estabelecimentos sem fins lucrativos do ensino superior e do ensino pré-primário, primário e secundário.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10326 — Allianz Holding/Santander/Aviva Companies/Santander Aviva Companies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 291/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Allianz Holding eins GmbH («Allianz», Áustria), pertencente ao grupo Allianz, controlada pela Allianz SE (Alemanha),

— Santander Bank Polska S.A. («Santander», Polónia), pertencente ao grupo Santander, controlada pela Banco Santander, S.A (Espanha),

— Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń Na Życie S.A. («Aviva Life», Polónia), Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń Ogólnych S.A. («Aviva GI», Polónia) e Aviva Investors Poland Towarzystwo Funduszy Inwestycyjnych S.A. («Aviva Investors», Polónia) (em conjunto, «as empresas Aviva»), atualmente sob controlo exclusivo da Aviva International Holdings Ltd («Aviva», Reino Unido),

— Santander Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń Na Życie S.A. («Santander Aviva Life», Polónia) e Santander Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń S.A. («Santander Aviva GI», Polónia) (em conjunto, «as empresas Santander Aviva»), atualmente sob controlo conjunto da Aviva e da Santander.

A Allianz adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Aviva, e a Allianz e a Santander adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas Santander Aviva. As duas operações são interdependentes e constituem uma concentração única que consiste na aquisição do controlo na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10286 – BNPPF/bpost bank)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 269/07)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 29 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — BNP Paribas Fortis S.A./N.V. («BNPPF», Bélgica), — bpost bank N.V. / bpost banque S.A. («bpost bank», Bélgica), controlada conjuntamente pela BNPPF e pela bpost S.A. («bpost», Bélgica). A BNPPF adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da bpost bank. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. Ambas as empresas prestam serviços bancários a uma vasta gama de clientes (incluindo particulares e empresas). As empresas também distribuem produtos de seguro do ramo vida aos seus clientes.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: Processo M.10286 – BNPPF – bpost bank As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelas BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10273 — ArcelorMittal/Liberty Steel France)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 279/02)

Em 4 de junho de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 2 de julho de 2021, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

(1) JO C 226 de 14.6.2021, p. 9.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10351 — BDT Capital Partners/Culligan Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 266/07)

A BDT adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Culligan Group.

Em 22 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Culligan Group: é um fornecedor internacional de soluções para o tratamento de água, que desenvolve e distribui produtos de tratamento da água a residências, a empresas e a instalações industriais, bem como soluções portáteis, para utilização em movimento. Está especializado no fornecimento de uma grande variedade de produtos de tratamento da água, incluindo sistemas de amaciamento e de filtração, arrefecedores de água, sistemas de osmose inversa, dessalinização, soluções de membrana e desionizadores. Além disso, oferece serviços de ensaio, conceção e instalação de água em casa, análises de água in situ e equipamentos e serviços comerciais.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10302 — Standard Industries/Grace)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 244/12)

A Standard Industries adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Grace.

Em 15 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A Standard Industries é uma SGPS à escala mundial com interesses na indústria dos materiais de construção. Opera principalmente no fabrico e venda de coberturas para edifícios comerciais e residenciais e outros produtos de construção,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

Warrington Investment Pte. Ltd. («Warrington», Singapura), um veículo de investimento gerido pela GIC Special Investments Pte. Ltd. («GICSI», Singapura), uma filial da GIC Private Limited («GIC» e, juntamente com todas as empresas do grupo GIC, o «grupo GIC», Singapura),
Notificação prévia de uma concentração

Processo M.10329 — Fairfax/Eurolife

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 210/07)

A Fairfax adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Eurolife.

Em 27 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10122 — Mayr-Melnhof Karton/Kotkamills)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 184/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 4 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mayr-Melnhof Cartonboard International GmbH («Mayr-Melnhof Cartonboard International», Áustria), pertencente ao grupo Mayr-Melnhof Karton AG («MM»; juntamente com as filiais, «grupo MM»),

— Kotkamills Group Oyj (juntamente com as filiais, «Kotkamills», Finlândia).

A MM adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Kotkamills.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10208 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/WABI CCH JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 154/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— The Coca-Cola Company («TCCC», EUA);

— Coca-Cola HBC AG («CCH», Suiça);

— WABI CCH B.V. («WABI CCH JV», Países Baixos).

A TCCC e a CCH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da WABI CCH JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada (WABI CCH JV).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10162 — AmerisourceBergen/parts of Walgreens Boots Alliance’s Pharmaceutical Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 132/07)

A AmerisourceBergen adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Alvo.

i) Atividades farmacêuticas grossistas da Walgreens Boots Alliance, Inc. na Argélia, na Croácia, na República Checa, no Egito, na França, na Lituânia, nos Países Baixos, na Noruega, em Portugal, na Roménia, na Espanha, na Turquia, nos Emirados Árabes Unidos e no Reino Unido e ii) atividades farmacêuticas retalhistas nos Países Baixos, na Noruega e na Lituânia («Alvo», Países Baixos).

Em 7 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10059 — SK hynix/Intel’s NAND and SSD business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 139/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 13 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— SK hynix Inc. («SK hynix», Coreia),

— Divisão NAND e SSD da Intel («Alvo», EUA).

A SK hynix adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10081— KION/Jungheinrich/HSP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 102/06)

A KION e a Jungheinrich adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da HSP.

KION GROUP AG («KION», Alemanha), controlada pela Shandong Heavy Industry Group Co., Ltd., («SHIG», China),

Em 15 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

CDC: entidade pública francesa com estatuto especial que, juntamente com as suas filiais, constitui um grupo público ao serviço do interesse geral e do desenvolvimento económico do país. Este grupo desempenha missões de interesse geral em apoio das políticas públicas conduzidas pelo Estado francês e respetivas autarquias locais. Tem duas áreas de atividade principais: i) atividades de serviço público/interesse geral e ii) atividades concorrenciais.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10179 — Tengelmann Warenhandelsgesellschaft/KiK Textilien und Non-Food)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 74/05)

A Tengelmann adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da KiK.

Em 23 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A Tengelmann desenvolve atividades a nível mundial enquanto retalhista, fornecedor de têxteis e produtos alimentares e prestador de serviços, nomeadamente, nos domínios do imobiliário e do comércio eletrónico,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
(50)

Por conseguinte, a concentração deve ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2. o , n. o 2, e o artigo 8. o , n. o 2, do Regulamento das Concentrações e com o artigo 57. o do Acordo EEE.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10115 — PAI Partners/Apleona Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 40/08)

A PAI Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Apleona Group.

Em 27 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Apleona Group: sociedade ativa na gestão integrada de infraestruturas e na gestão imobiliária, incluindo todos os serviços comerciais, o marketing e o arrendamento. Desenvolve atividades em mais de 30 países com uma concentração clara na Alemanha, na Áustria e na Suíça. É propriedade de um fundo de investimento que faz parte do grupo EQT, um grupo de fundos de investimento privado controlado em última instância pela EQT AB.

PAI Partners: sociedade de participações privadas que gere e presta consultoria a fundos que detêm empresas em diversos setores de atividade, tais como serviços às empresas, produtos alimentares e bens de consumo, produtos industriais, cuidados de saúde, comércio de retalho e distribuição. Os seus investimentos centram-se em empresas europeias de média a grande dimensão, principalmente com sede em França. Na UE, as empresas da carteira da PAI Partner operam principalmente em França, na Alemanha e em Espanha,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10076 — Cinven/Raffles/Miller)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 31/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Cinven Capital Management (SFF) General Partner Limited («Cinven», Guernesey),

— Raffles Private Holdings Limited («Raffles») (Reino Unido), controlada pela GIC Private Limited («GIC») (Reino Unido),

— Miller Insurance Services LLP («Miller») (Reino Unido).

A Cinven e a Raffles adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Miller.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9911 — Voith/PCSH/TSA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 24/03)

Em 19 de novembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9911.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10082 — CPPIB/TPG/The Torstein Hagen Interest in Possession Settlement/Viking)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 12/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB» Canadá),

— TPG Capital («TPG», Estados Unidos),

— The Torstein Hagen Interest in Possession Settlement («Trust», Ilhas Caimão),

— Viking Holdings Ltd («Viking», Bermudas), controlada pelo Trust.

O CPPIB, a TPG e o Trust adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Viking.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10095 — Crédit Agricole Italia/Credito Valtellinese)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 20/09)

A CAI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da CreVal.

Em 12 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.