[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 28.4.2006

COM(2006) 186 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Terceiro relatório anual (Ano de 2004)

1. SÍNTESE

A Directiva 98/70/CE[1] estabelece especificações técnicas, com base em considerações sanitárias e ambientais, para os combustíveis a utilizar nos veículos equipados com motores de ignição comandada e de ignição por compressão (diesel). A Directiva 2003/17/CE[2], que altera a Directiva 98/70/CE, estabelece uma redução suplementar do teor de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel.

Um desvio significativo das especificações dos combustíveis pode levar a um aumento das emissões e pode mesmo danificar o motor e os sistemas de tratamento dos gases de escape. Para assegurar o cumprimento das normas de qualidade dos combustíveis definidas na referida directiva, os Estados-Membros devem criar sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis.

O artigo 8º da Directiva 98/70/CE, com a redacção que lhe foi dada pelo n.º 5 do artigo 1º da Directiva 2003/17/CE, estabelece que a Comissão publique anualmente um relatório sobre a qualidade dos combustíveis nos diferentes Estados-Membros. Este terceiro relatório da Comissão apresenta um breve resumo dos dados apresentados pelos Estados-Membros sobre a qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e sobre os volumes vendidos em 2004[3]. Com excepção da França, todos os Estados-Membros apresentaram os seus relatórios nacionais referentes a 2004.

O controlo da qualidade dos combustíveis em 2004 revelou que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel definidas na Directiva 98/70/CE foram geralmente respeitadas, tendo sido identificados poucos casos de incumprimento. No caso da gasolina, os principais parâmetros em causa nesses casos foram, uma vez mais, o índice RON (34 amostras), a pressão de vapor no período de Verão (43 amostras) e a destilação (percentagem evaporada a 100 ºC, 17 amostras). No caso do combustível para motores diesel, os parâmetros em causa nesses casos foram o teor de enxofre (22 amostras), o ponto de 95 % de destilação (24 amostras), o número de cetano (7 amostras) e a densidade (5 amostras). Embora vários Estados-Membros tenham dado conta de amostras não conformes, o número das amostras que excederam os valores-limite (e os limites de tolerância dos métodos de análise) foi muito inferior ao verificado nos anos anteriores. No entanto, tanto a República Checa como a Polónia deram conta de um número significativo de amostras que excederam os valores-limite. A Comissão não identificou repercussões negativas nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores relacionadas com esse facto, mas continua a instar os Estados-Membros a que tomem medidas que garantam a conformidade plena. A maioria dos Estados-Membros já procede deste modo, figurando no relatório completo de 2004[4], no capítulo correspondente a cada país que forneceu tais dados, elementos pormenorizados sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nos casos de não conformidade. A Comissão continuará a instar os Estados-Membros a que garantam a observância plena dos requisitos de qualidade dos combustíveis definidos na directiva.

Numa perspectiva de redução da poluição atmosférica e de introdução de novas tecnologias de motores é importante referir que a quota dos combustíveis com teor máximo de enxofre de 10 ppm e 50 ppm aumentou significativamente entre 2001 e 2004, na UE-15. Na UE-10, o teor de enxofre é significativamente superior, o que levou a um ligeiro aumento, entre 2003 e 2004, do teor médio de enxofre no conjunto da UE. Conforme mostra o quadro 1, é possível identificar uma tendência global de redução dos teores de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel.

Quadro 1: Tendência anual do teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel na UE

Teor médio de enxofre na UE-15 (ppm) | UE-25 | UE-10 | UE-15* |

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Tipo de combustível | % | Tipo de combustível | % |

1 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 | 0.7% |

2 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 (< 50 ppm S) | 0.1% | 13 | Combustível para motores diesel | 45.9% |

3 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 (< 10 ppm S) | 7.8% |

4 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 | 40.4% |

5 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 (< 50 ppm S) | 22.7% |

6 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 (< 10 ppm S) | 19.3% | 14 | Combustível para motores diesel (< 50 ppm S) | 29.2% |

7 | Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 | 3.7% |

8 | Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (< 50 ppm S) | 0.8% |

9 | Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (< 10 ppm S) | 0.0% |

10 | Gasolina sem chumbo, RON >= 98 | 2.4% | 15 | Combustível para motores diesel (< 10 ppm S) | 24.9% |

11 | Gasolina sem chumbo, RON >= 98 (< 50 ppm S) | 1.2% |

12 | Gasolina sem chumbo, RON >= 98 (< 10 ppm S) | 0.9% |

Tal como em 2001 - 2003, os maiores totais comunicados de vendas de combustíveis em 2004 verificaram-se na Alemanha, em Itália, em Espanha e no Reino Unido (figura 3). Embora as vendas de combustível para motores diesel predominem em muitos Estados-Membros, continua a haver diferenças nas proporções relativas dos dois combustíveis.

Em 2004, tal como em 2001 - 2003, continua a haver alguma variação no número de tipos de combustível declaradamente disponíveis na UE (figura 4), com maior número de tipos de gasolina, apesar de o combustível para motores diesel ser vendido em maiores quantidades. A distinção entre os diferentes tipos de gasolina resulta fundamentalmente dos diferentes índices de octanas (categorias RON) e não dos diferentes teores de enxofre. Em 2004, sete Estados-Membros (mais dois do que em 2001) definiram tipos de combustível nacionais com baixo teor de enxofre (< 50 ppm) ou sem enxofre (< 10 ppm). A qualidade dos dados sobre as vendas de combustível voltou a melhorar em 2004. Em 2004, os Estados-Membros da UE-10 utilizaram diferentes tipos nacionais de combustíveis com baixo teor de enxofre.

Figura 2: Taxa de amostragem no controlo da qualidade dos combustíveis na UE em 2004

(número médio de amostras por tipo de combustível)

Número médio de amostras por tipo de combustível | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores diesel |

Figura 3: Vendas nacionais de combustíveis na UE, por tipo de combustível (milhões de litros)*

Vendas nacionais de combustíveis (milhões de litros) | [pic] |

Total de gasolina | Total de combustível para motores diesel |

Figura 4: Número de tipos de combustível diferentes disponível a nível nacional, por tipo de combustível, na UE

Número de tipos de combustível diferentes disponível a nível nacional | [pic] |

Número de tipos de gasolina | Número de tipos de combustível para motores diesel |

Figura 5: Vendas nacionais de gasolinas com baixo teor de enxofre na UE (%)

Vendas nacionais de gasolinas (%) | [pic] |

Gasolina (normal) | Gasolina (< 50 ppm S) | Gasolina (< 10 ppm S) |

Figura 6: Vendas nacionais de combustíveis para motores diesel com baixo teor de enxofre na UE (%)

Vendas nacionais de combustíveis para motores diesel (%) | [pic] |

Combustível para motores diesel (normal) | Combustível para motores diesel (< 50 ppm S) | Combustível para motores diesel (< 10 ppm enxofre) |

Figura 7: Teor médio de enxofre das gasolinas e dos combustíveis para motores diesel na UE (%)

Teor médio de enxofre do combustível (ppm) | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores diesel |

Em 2004. muitos países da União Europeia já dispunham de combustíveis com teores de enxofre baixos, apesar de a introdução dos mesmos só ser obrigatória em 2005 (ver as figuras 5 e 6).

Estava disponível gasolina sem enxofre na Áustria, Alemanha, Irlanda e Eslováquia. Estava disponível combustível para motores diesel sem enxofre na Áustria, Alemanha, Lituânia, Eslováquia e Suécia.

Em alguns Estados-Membros, embora não se disponha de números específicos para a disponibilidade ou as vendas de combustíveis com baixo teor de enxofre ou sem enxofre em 2004, estavam de facto disponíveis tipos de combustíveis que cumpriam esses critérios, por exemplo na Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Eslováquia. Este aspecto está patente na figura 7, na qual estão representados teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel por Estado-Membro da UE . (o teor médio de enxofre é calculado a partir do teor médio de enxofre comunicado em relação aos combustíveis que foram objecto de amostragem, ponderado em função das quantidades vendidas de cada tipo de gasolina ou de combustível para motores diesel). Grande parte dos combustíveis vendidos já cumpriam os valores limite para o enxofre estabelecidos para 2005 (< 50 ppm de enxofre na gasolina e no combustível para motores diesel).

4.2 Observância da Directiva 98/70/CE em 2004

Os relatórios mostram que 11 Estados-Membros (por comparação com 5 Estados-Membros da UE-15, em 2001) respeitaram totalmente os valores-limite estabelecidos na Directiva 98/70/CE, tanto para a gasolina como para o combustível para motores diesel, em todas as amostras. Com a excepção dos compostos oxigenados (em 7 Estados-Membros, ver as notas 3 e 4 do quadro), 21 Estados-Membros apresentaram relatórios completos, que incluem todos os parâmetros cujo controlo está previsto na directiva.

Treze Estados-Membros (6 da UE-15) comunicaram a ocorrência, em 2004, de pelo menos uma amostra de gasolina não conforme com a Directiva 98/70/CE. O mesmo tinha acontecido com 10 Estados-Membros da UE-15 em 2001 e com 9 Estados-Membros da UE-15 em 2002 e 2003. Os principais parâmetros em causa nesses casos foram, uma vez mais, o índice RON (34 amostras), a pressão de vapor no período de Verão (43 amostras) e a destilação (percentagem evaporada a 100 ºC, 17 amostras).

Oito Estados-Membros (2 da UE-15) comunicaram a ocorrência de pelo menos uma amostra de combustível para motores diesel não conforme com a Directiva 98/70/CE. O mesmo tinha acontecido com 4 Estados-Membros da UE-15 em 2001, com 6 Estados-Membros da UE 15 em 2002 e com 5 Estados-Membros da UE-15 em 2003. Os parâmetros em causa nesses casos foram o teor de enxofre (22 amostras), o ponto de 95 % de destilação (24 amostras), o número de cetano (7 amostras) e a densidade (5 amostras).

Embora muitos Estados-Membros tenham dado conta de amostras não conformes, o número das amostras que excederam os valores-limite (e os limites de tolerância dos métodos de análise) foi muito inferior ao verificado nos anos anteriores. No entanto, tanto a República Checa como a Polónia deram conta de um número significativo de amostras que excederam os valores-limite. O quadro 2 resume a observância da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros, com base nos relatórios de 2004, no que respeita aos resultados das análises das amostras, face aos valores-limite e ao modelo e conteúdo dos relatórios. Tal como tinha acontecido em 2001 e em 2003, a qualidade da avaliação da observância é prejudicada, em alguns casos, pelas informações incompletas fornecidas pelos Estados-Membros. No capítulo correspondente a cada país que forneceu tais dados do relatório completo de 2004 figuram elementos pormenorizados sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nos casos de não conformidade com os valores-limite[11].

Quadro 2: Resumo da observância da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros (ano de 2004)

Estado-Membro | Inobservância de valores-limite (1) (limites de confiança de 95 %) [Amostras não conformes / Amostras totais] | Dados incompletos[Número de parâmetros que não foram medidos / Total] | Envio tardio do relatório (apresentação até 30/6/2005) (2) | Notas |

Gasolina | Combustível para motores diesel | Gasolina | Combustível para motores diesel |

Áustria | 1 / 200 | < 2 meses |

Bélgica | >14 / 4810 | >2 / 5045 | 1 / 18 | < 5 meses | (3) |

Chipre | 4 / 72 | 6 / 18 | < 1 mês | (4) |

República Checa | >86 / 780 | >40 / 700 |

Dinamarca |

Estónia | 4 / 123 | 35 / 652 | 11 / 18 | (5) |

Finlândia | 3 / 226 |

Grécia | 7 / 18 | < 1 mês | (4) |

Hungria | 6 / 18 | (4) |

Irlanda | 11 / 97 | < 2 meses |

Itália | 6 / 256 | 6 / 269 | < 1 mês | (6) |

Letónia | >1 / 127 | >2 / 239 | < 1 mês |

Lituânia | 11 / 18 | 2 / 5 | < 1 mês | (7) (8) |

Luxemburgo | < 5 meses |

Malta | 4 / 18 | 1 / 5 | < 1 mês | (9) (10) |

Países Baixos | 6 / 18 | < 1 mês | (4) |

Polónia | 28 / 343 | 11 / 157 |

Portugal | 6 / 18 | (4) |

Eslováquia | 5 / 238 | 2 / 107 | < 1 mês |

Eslovénia | 8 / 109 | 1 / 113 | < 1 mês |

Espanha | < 3 meses |

Suécia | 6 / 18 | (4) |

Reino Unido | < 3 meses | (11) |

N.º de países | 13 | 8 | 10 | 2 | 17 |

Notas :

1. Nos casos em que foram comunicados dados incompletos é impossível garantir que todas as amostras respeitaram os valores-limite. Nos casos em que não foi possível determinar, a partir dos dados comunicados, o número de amostras que ultrapassaram o valor-limite, o símbolo ‘>’ indica que o valor apresentado é um valor mínimo e que o número de amostras que ultrapassaram os limites poderá ser mais elevado.

2. Nos termos da Directiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem apresentar relatórios de controlo anualmente, até 30 de Junho.

3. Não foram apresentados dados sobre o teor de oxigénio.

4. Não foram apresentados dados sobre os produtos oxigenados (com exclusão dos éteres com mais de 5 átomos de carbono por molécula). No entanto, em princípio, todas as substâncias da lista são medidas ao mesmo tempo, através da aplicação de métodos de ensaio dos produtos oxigenados. O sistema deve, porém, ser calibrado utilizando uma amostra de referência, que deverá conter os mesmos produtos oxigenados e nas mesmas proporções que estão presentes nas amostras ensaiadas. Não resulta evidente, em muitos casos, se esse procedimento foi seguido, embora a Itália e Portugal tenham declarado que mais nenhum composto oxigenado é acrescentado aos combustíveis. O oxigénio total ligado a moléculas orgânicas é calculado a partir das percentagens mássicas dos componentes individuais, após a respectiva identificação.

5. Os únicos parâmetros medidos na gasolina foram o índice RON, a pressão de vapor no período de Verão, a destilação, o benzeno, o enxofre e o chumbo.

6. O método de ensaio EN 1601, utilizado pela Itália para a determinação do teor de compostos oxigenados nas amostras de gasolina, exige a análise do cromatograma de todas as amostras para identificação dos compostos que possam eventualmente conter oxigénio, antes que se possa proceder à determinação propriamente dita. A análise dos cromatogramas de todas as amostras mostrou que apenas um composto oxigenado estava presente em cada amostra (MTBE, ETBE, TAME); para além desses éteres, não foi detectado mais nenhum composto oxigenado.

7. Os únicos parâmetros medidos na gasolina foram o índice RON, a destilação, os produtos aromáticos, o benzeno e o enxofre. A Lituânia declarou que o equipamento necessário para a realização de ensaios adicionais não estava disponível em 2004, mas que já foram tomadas medidas para garantir a apresentação de um relatório completo em relação a 2005.

8. O número de cetano e o PAH não foram medidos no combustível para motores diesel, mas os equipamentos necessários estarão disponíveis para a análise de controlo em 2005.

9. O teor de oxigénio e três dos compostos oxigenados não foram comunicados, ver a nota (4) para esclarecimentos sobre o método de ensaio dos produtos oxigenados.

10. Foi medido o índice de cetano, em vez do número de cetano.

11. Relatório em atraso, devido à tardia apresentação da informação por parte de um fornecedor de combustíveis.

A avaliação de conformidade é, em alguns casos, afectada pelo facto de os Estados-Membros terem fornecido informações incompletas. Os capítulos do relatório completo correspondentes a cada país contêm elementos sobre os casos específicos de incumprimento dos valores-limite. Os casos de não conformidade detectados parecem não ter tido repercussões negativas importantes na qualidade dos combustíveis em geral.

5. CONCLUSÕES

O controlo da qualidade dos combustíveis em 2004 revelou que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel definidas na Directiva 98/70/CE foram geralmente respeitadas. O número de desvios observado foi muito reduzido. A Comissão não tem conhecimento de repercussões negativas desses desvios nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores. A Comissão continua preocupada com as violações constatadas e continuará a insistir no sentido de que os Estados-Membros garantam a observância plena dos requisitos de qualidade dos combustíveis definidos na directiva. A alteração da Directiva 98/70/CE pela Directiva 2003/17/CE incluiu a inserção de um novo artigo 9º-A com a seguinte redacção: “ Os Estados-Membros devem determinar as sanções aplicáveis às violações das disposições nacionais adoptadas em execução da presente directiva . Essas sanções devem ser eficazes, proporcionadas e dissuasivas." Espera-se que esta disposição tenha repercussões positivas no cumprimento do estipulado.

As proporções de combustíveis com < 10 ppm e com < 50 ppm aumentaram significativamente entre 2001 e 2003. No entanto, a evolução foi muito pequena entre 2003 e 2004, e o alargamento da UE resultou numa ligeira redução das percentagens desses combustíveis em relação à totalidade dos combustíveis comercializados. A ausência de identificação dos tipos de combustível com teor zero ou com teor reduzido de enxofre limita as possibilidades de escolha desses combustíveis pelo consumidor. Esse facto irá prejudicar a introdução de veículos previstos para a utilização desses combustíveis. O relatório não analisa o grau de disponibilidade de combustíveis isentos de enxofre numa base geográfica - essa informação deverá ser fornecida pelos Estados-Membros nos seus futuros relatórios, a partir do relatório referente a 2005.

Os sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis estabelecidos a nível nacional diferem consideravelmente, sendo necessária uma maior uniformidade para que os resultados obtidos sejam transparentes e comparáveis. A aplicação da Directiva 2003/17/CE veio melhorar a qualidade dos dados comunicados, já que os Estados-Membros passaram a ter de elaborar os relatórios de controlo de acordo com a nova norma europeia EN 14274, ou um sistema que ofereça confiança equivalente. Continuam por resolver algumas questões e, em particular, os Estados-Membros que não apresentarem os seus relatórios de acordo com o formato EN 14274 terão de justificar esse facto.

ANEXO: Vendas de combustíveis na UE em 2004, por tipo de combustível (milhões de litros) (As vendas comunicadas por Chipre, Letónia e Malta não respeitam à totalidade do ano civil, mas apenas ao período de Maio a Dezembro)

N.º | Milhões de litros | Áustria | Bélgica | Dinamarca | Finlândia | França | Alemanha | Grécia | Irlanda | Itália | Luxemburgo | Países Baixos | Portugal | Espanha | Suécia | Reino Unido | UE-15 | UE-15 | | |Tipo de combustível | AU | BE | DK | FI | FR | DE | EL | IE | IT | LU | NL | PT | ES | SE | UK | UE-15 | % do total | |1 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 |- |- |520 |- |- |- |- |- |- |8 |- |- |- |- |- |528 |0.4% | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 (< 50 ppm S) |92 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |92 |0.1% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 (< 10 ppm S) |672 |- |- |- |- |10,013 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |10,685 |8.6% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 |- |- |2,029 |2,208 |- |- |3,849 |2,201 |19,704 |573 |7,501 |- |7,976 |- |- |45,447 |36.4% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 (< 50 ppm S) |121 |1,830 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |4,905 |24,094 |30,950 |24.8% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 (< 10 ppm S) |1,899 |- |- |- |- |23,887 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |26,381 |21.2% | |7 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 |- |- |- |- |- |- |916 |- |- |- |- |1,890 |1,259 |- |- |4,064 |3.3% | |8 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (< 50 ppm S) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |1,097 |1,097 |0.9% | |9 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (< 10 ppm S) |- |- |- |- |- |- |- |4 |- |- |- |- |- |- |- |4 |0.0% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON >= 98 |- |- |20 |303 |- |- |399 |- |- |- |- |574 |1,209 |640 |- |2,506 |2.0% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON >= 98 (< 50 ppm S) |- |786 |- |- |- |- |61 |- |- |167 |- |- |- |- |- |1,654 |1.3% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON >= 98 (< 10 ppm S) |104 |- |- |- |- |1,188 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |1,292 |1.0% | | | Gasolina (normal) | 0 |0 |2,569 |2,512 |0 |0 |5,164 |2,201 |19,704 |582 |7,501 |2,464 |10,445 |640 |0 |52,546 |42.1% | | | Gasolina (< 50 ppm S) | 213 |2,616 |0 |0 |0 |0 |61 |0 |0 |167 |0 |0 |0 |4,905 |25,191 |33,793 |27.1% | | | Gasolina (< 10 ppm S) | 2,676 |0 |0 |0 |0 |35,088 |0 |4 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |38,362 |30.8% | | | Total de gasolina | 2,889 |2,616 |2,569 |2,512 |0 |35,088 |5,225 |2,204 |19,704 |749 |7,501 |2,464 |10,445 |5,545 |25,191 |124,701 |100.0% | | 13 | Combustível para motores diesel |215 |- |- |- |- |- |3,055 |- |28,777 |- |- |5,940 |26,447 |- |- |64,434 |40.4% | |14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm S) |1,645 |7,579 |2,658 |2,363 |- |- |319 |2,474 |- |1,947 |9,724 |- |- |42 |22,252 |51,004 |32.0% | |15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm S) |5,291 |- |- |- |- |34,642 |13 |- |- |- |- |- |- |4,031 |- |43,977 |27.6% | | |Total de combustível para motores diesel | 7,150 |7,579 |2,658 |2,363 |0 |34,642 |3,387 |2,474 |28,777 |1,947 |9,724 |5,940 |26,447 |4,073 |22,252 |159,415 |100.0% | |

N.º | Milhões de litros | Chipre | República Checa | Estónia | Hungria | Letónia | Lituânia | Malta | Polónia | Eslováquia | Eslovénia | UE-10 | UE-10 | | União Europeia | União Europeia | | |Tipo de combustível | CY | CZ | EE | HU | LV | LT | MT | PL | SK | SI | UE-10 | % do total | |UE | % do total | |1 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 |- |322 |20 |12 |- |60 |- |- |28 |- |441 |3.2% | |969 |0.7% | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 (< 50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |37 |- |- |- |- |37 |0.3% | |128 |0.1% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 (< 10 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |- |- |90 |- |90 |0.6% | |10,775 |7.8% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 |216 |2,714 |322 |1,812 |- |- |43 |5,331 |61 |- |10,498 |75.4% | |55,945 |40.4% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 (< 50 ppm S) |- |- |- |- |- |348 |- |- |179 |- |527 |3.8% | |31,477 |22.7% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 (< 10 ppm S) |- |- |- |- |- |- |- |- |407 |- |407 |2.9% | |26,787 |19.3% | |7 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 |- |- |- |- |254 |- |19 |- |- |845 |1,118 |8.0% | |5,183 |3.7% | |8 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (< 50 ppm S) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0.0% | |1,097 |0.8% | |9 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (< 10 ppm S) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0.0% | |4 |0.0% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON >= 98 |45 |35 |51 |168 |32 |- |- |393 |3 |52 |779 |5.6% | |3,285 |2.4% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON >= 98 (< 50 ppm S) |- |- |- |- |- |8 |- |- |- |- |8 |0.1% | |1,662 |1.2% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON >= 98 (< 10 ppm S) |- |- |- |- |- |1 |- |- |24 |- |25 |0.2% | |1,317 |0.9% | | | Gasolina (normal) | 261 |3,070 |393 |1,992 |286 |60 |61 |5,724 |92 |897 |12,836 |92.2% | |65,382 |47.2% | | | Gasolina (< 50 ppm S) | 0 |0 |0 |0 |0 |392 |0 |0 |179 |0 |571 |4.1% | |34,364 |24.8% | | | Gasolina (< 10 ppm S) | 0 |0 |0 |0 |0 |1 |0 |0 |520 |0 |522 |3.7% | |38,883 |28.0% | | | Total de gasolina | 261 |3,070 |393 |1,992 |286 |453 |61 |5,724 |791 |897 |13,928 |100.0% | |138,628 |100.0% | | 13 | Combustível para motores diesel |272 |4,171 |492 |2,710 |458 |35 |63 |7,677 |315 |894 |17,086 |93.6% | |81,520 |45.9% | |14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm S) |- |- |- |- |- |687 |- |- |197 |- |884 |4.8% | |51,888 |29.2% | |15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm S) |- |- |- |- |- |159 |- |- |119 |- |277 |1.5% | |44,254 |24.9% | | |Total de combustível para motores diesel | 272 |4,171 |492 |2,710 |458 |881 |63 |7,677 |630 |894 |18,248 |100.0% | |177,662 |100.0% | |

[1] JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.

[2] JO L 76 de 22.3.2003, p. 10.

[3] Os anos de 2001 e 2002 foram tratados no documento COM(2004) 310 final, e o ano de 2003 no documento COM(2005) 69 final

[4] Ver http://europa.eu.int/comm/environment/air/pdf/fqm_summary_2004.pdf

[5] COM(2004) 310 final

[6] COM(2005) 69 final

[7] http://europa.eu.int/comm/environment/air/fuel_quality_monitoring.htm

[8] EN 14274:2003 - Automotive fuels - Assessment of petrol and diesel quality - Fuel Quality Monitoring System (FQMS).

[9] EN 14275:2003 - Automotive fuels - Assessment of petrol and diesel fuel quality -Sampling from retail site station pumps and commercial site fuel dispensers.

[10] O termo “normal” é utilizado para designar os combustíveis cujo teor de enxofre seja conforme com a Directiva 98/70/CE (150 ppm no caso da gasolina e 350 ppm no caso do combustível para motores diesel); a expressão “baixo teor de enxofre” corresponde a um teor máximo de enxofre de 50 ppm; a expressão “sem enxofre” corresponde a um teor máximo de enxofre de 10 ppm.

[11] Ver http://europa.eu.int/comm/environment/air/fuel_quality_monitoring.htm