COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 09.09.1996 
COM(96) 429 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre a actividade de concessão e o ritmo de utilização dos empréstimos do Banco 
Europeu de Investimento a projectos de interesse mútuo nos países da América 
Latina e da Ásia com os quais a Comunidade celebrou acordos de cooperação 
(1995-1996) 

SUMARIO 
1. Introdução 
2. Enquadramento jurídico 
3. Inserção da missão na América Latina e na Ásia no quadro das actividades confiadas 
ao Banco Europeu de Investimento no exterior da Comunidade 
4. Balanço do terceiro ano de actividade 
5. Observações gerais sobre as operações autorizadas e avaliação da execução do 
mandato América Latina e Ásia pelo Banco Europeu de Investimento 
Anexo 1. América Latina e Ásia: lista dos países com os quais a Comunidade concluiu 
Acordos de Cooperação e dos países que celebraram um Acordo-Quadro 
com o Banco Europeu de Investimento. 
Anexo 2. Quadro recapitulativo das intervenções do Banco Europeu de Investimento 
na América Latina e na Ásia durante o período do mandato 
(23.02.1993-22.02.1996) 
Anexo 3. Quadro recapitulativo da repartição sectorial e geográfica do conjunto das 
autorizações 
Anexo 4. Quadro recapitulativo da parte das diferentes fontes de financiamento nos 
projectos financiados pelo Banco Europeu de Investimento 
I I ut rod IK Ao 
O presente relatório anual sobre as actividades do Banco Europeu de Investimento 
(BEI) nalguns países da América Latina e da Ásia (ALA) foi redigido no quadro da 
Decisão n° 93/115/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1993 (JO n° L 45 de 
23.2.1993) e refere-se ao terceiro e último ano de execução deste primeiro mandato 
ALA confiado ao BEI, abrangendo o período de 23.2.1995 a 22.2.1996. O relatório 
relativo ao segundo ano foi transmitido ao Conselho e ao Parlamento Europeu em 
Outubro de 1995 (cf. Documento COM (95) 507 final de 30.10.1995). 
Este relatório, para além da descrição das operações autorizadas durante o terceiro 
ano, traça um balanço da experiência adquirida desde o início desta actividade. Diz 
respeito a um montante total de 750 milhões de ecus (contra 500 milhões de ecus em 
1993 e 1994) para 21 projectos (contra 13 em 1993/94) em 13 países diferentes 
(contra 10 em 1993/94). 
2 Enquadramento jurídico 
O enquadramento jurídico e institucional da missão confiada ao Banco na América 
Latina e na Ásia é definido pelas seguintes decisões e documentos. 
- Decisão do Conselho das Comunidades de 19 de Maio de 1992 que convida o 
Banco a intervir nos países da América Latina e da Ásia que, à data da decisão, 
tivessem concluído Acordos de Cooperação com a Comunidade1. Esta proposta 
abrange um período de três anos à razão de um montante de 250 milhões de ecus 
por ano e precisa que os empréstimos se aplicarão a projectos de interesse mútuo 
que respeitem os critérios habituais do Banco. 
- Decisão do Conselho das Comunidades de 15 de Fevereiro de 1993 (Decisão n 
93/115/CEE publicada no JO de 23 de Fevereiro de 1993) que concede a garantia 
da Comunidade às operações financiadas neste quadro. 
- Decisão do Conselho dos (Governadores do HEI de 22 de Fevereiro de 1993 que 
autoriza o Banco a exercer esta actividade até um montante cumulativo de 250 
milhões de ecus por ano por um período de três anos sob reserva de os 
empréstimos concedidos serem garantidos na totalidade pela Comunidade. 
- Contrato de garantia entre a Comunidade e o BEI assinado nos dias 4 e 17 de 
Novembro de 1993. Este documento refere-se aos textos acima mencionados e 
precisa que a garantia se aplica por um período de três anos que termina em 23 de 
Fevereiro de 1996. 
Os países que satisfazem este critério são 30 (17 na América Latina, 13 na Ásia). A respectiva 
lista cnconlra-sc no Anexo 1. Desde a Decisão do Conselho de 19.5.1992, foi assinado com o 
Vietnam um outro Acordo de Cooperação. 
3 
Para além destes textos que representam a base jurídica da sua missão, o Banco, de 
acordo com a prática adoptada para outras zonas geográficas, assina com os países 
onde intervém um "Acordo-Quadro" que fixa o enquadramento jurídico, fiscal e 
financeiro das suas intervenções no país considerado. 
3 Inserção da missão na América Latina e na Ásia no quadro das actividades 
confiadas ao Banco no exterior da Comunidade 
A missão confiada ao Banco na América Latina e na Ásia atribui-lhe 
responsabilidades específicas de apoio à política de cooperação da Comunidade. 
Estabelecidos há longa data, estes laços traduziram-se numa política de cooperação 
realizada pela Comunidade desde 1976 com alguns destes países. Esta política de 
cooperação foi alargada ao longo dos anos até à decisão de 1992 e 1993 relativa às 
intervenções do próprio Banco. 
O interesse nas intervenções do Banco na América Latina e na Ásia por parte dos 
países em causa (os países ALA e os países da União Europeia), bem como por parte 
das empresas e agentes económicos europeus, continuou a aumentar no decorrer do 
terceiro ano de operações nestes países. A experiência adquirida confirma cada vez 
mais o papel complementar que o Banco pode desempenhar nestas regiões. A 
Comunidade financeira internacional continua igualmente a considerar o BEI como 
um complemento útil das suas próprias acções. Após três anos e no final do seu 
primeiro mandato, o Banco pôde consolidar a sua posição como mutuante nos países 
ALA. Estes aspectos são desenvolvidos de maneira concreta no ponto 5. 
4. Balanço do terceiro ano de actividade 
No decorrer do terceiro ano de actividade, terminado em 22 de Fevereiro de 1996, o 
Conselho de Administração do Banco aprovou as 7 operações indicadas a seguir num 
valor total de 250 milhões de ecus. Para além disso, foi realizada uma operação de 12 
milhões de ecus no quadro da autorização global de 20 milhões de ecus do primeiro 
ano de actividade. 
Um quadro recapitulativo mais pormenorizado das operações autorizadas e assinadas 
até ao final do terceiro ano de actividade é apresentado no Anexo 2. 
País Sector Montante 2 autorizado 
(em MECU) Interesse mútuo 
América Latina 
Argentina tratamento de águas 70 projecto argentino-europeu que gere uma 
concessão de serviço público e em que 
intervêm sociedades de serviço público de 
três países da União Europeia; garantia de 
um consórcio de bancos comerciais da UE; 
melhoria do ambiente. 
Colômbia tratamento de resíduos 
transportes 
Paraguai tratamento de águas mutuário argentino-curopeu; co-
fínanciamento por uma instituição 
6 financeira de desenvolvimento da UE, 
melhoria do ambiente; transferência de 
tecnologia europeia. 
38 concessão atribuída a um consórcio 
liderado por empresas da UE; contribuição 
para a cooperação e integração regional 
(objectivos declarados do Acordo de 
Cooperação entre a UE e o Pacto Andino). 
17 melhoria do ambiente; elaboração do 
projecto por um consultor europeu 
Ásia 
China energia 
Paquistão 
(Paquistão ) 
Tailândia energia 
(energia) 
transporte 
gás natural 55 protecção do ambiente; participação de 
consultores europeus na preparação do 
projecto; co-financiamento por uma 
empresa pública europeia. 
24 transferência de tecnologia europeia; 
participação de consultores europeus; 
ampla participação de sociedades europeias 
de engenharia civil 
(12) (empresa comum com uma sociedade 
europeia; melhoria do ambiente; 
preparação por consultores europeus) 
18 melhoria do ambiente através da utilização 
do gás em detrimento dos produtos 
petrolíferos; contribuição para um 
sector/projecto com um forte contributo 
europeu a nível da prospecção e exploração 
de gás. 
22 milhões de ecus do empréstimo "Indonésia - transporte e distribuição de gas", aprovado em 31.01.95 pelo Conseilla 
de Administração do Banco são contabilizados no terceiro ano (vei Relatório semestral C< )M (96) 72 final de 01.03 9í> 
da Comissão ao Conselho e ao Parlamento liuropeu relativo ao período de 23.02.95 a 22.08.95. 
Ivste projecto privado paquistanês está previsto no quadro da autorização global concedida durante o primeiro uno. 
5. Observações gerais sobre as operações autorizadas e avaliação da execução do 
mandato ALA pelo BEI 
5.1 Como no ano anterior, no terceiro ano a procura ultrapassou .sensivelmente a 
disponibilidade de fundos. Consequentemente, como nos dois primeiros anos do 
mandato, foi possível autorizar o montante de 250 milhões de ecus 
correspondente ao limite máximo anual. Devido nomeadamente à elevada 
capacidade de absorção dos países elegíveis, os 750 milhões de ecus do 
mandato puderam ser completamente autorizados (ver Anexo 2). 
5.2 De acordo com o mandato conferido ao Banco, os projectos financiados 
apresentavam interesse, quer para os países ALA, quer para a União Europeia. 
Em correspondência com esta noção específica de interesse mútuo, as 
operações no terceiro ano obedeceram, como no ano anterior, a um ou mais dos 
critérios seguintes: integração regional, melhoria do ambiente, transferência de 
tecnologia europeia, empresas comuns entre empresas europeias e empresas 
locais, atribuição de concessões privadas para a realização e gestão de 
investimentos no âmbito do serviço público ou preparação dos projectos por 
consultores europeus (ver ponto 4). 
5.3 O aspecto mais interessante consiste no aumento de importância dos projectos 
que associam parceiros privados europeus: durante o terceiro ano, a 
percentagem dos projectos privados aprovados pelo Banco aumentou para 50% 
(contra 42% em 1994 e 20% em 1993). Esta proporção poderia ainda ser 
superior se se considerasse os projectos já propostos e que poderão ser 
apresentados no quadro do novo mandato. Esta evolução é importante e coloca o 
mandato ALA num contexto particular. Verifica-se, com efeito, que : 
. através deste tipo de financiamento, o BEI pode acompanhar as empresas 
europeias nos seus investimentos nos países "emergentes" que constituem a 
maioria dos países ALA. Os "países emergentes" constituem mercados em 
que estas empresas podem crescer de forma substancial. 
. este tipo de intervenção é particularmente apreciada por estas mesmas 
empresas na medida em que, mantendo-se num contexto de mercado, 
apresenta características bem adaptadas ao financiamento, nomeadamente de 
projectos de serviços públicos privatizados que se desenvolvem muito 
rapidamente nestas zonas e relativamente aos quais as empresas europeias são 
muito activas (energia, telecomunicações, água, etc.). 
5 4 A dimensão média das operações autorizadas baixou de 36 milhões de ecus no 
segundo ano para 33 milhões de ecus no terceiro4. A dimensão média de todas as 
operações autorizadas durante os três anos do primeiro mandato ALA é de 36 
milhões de ecus (incluindo as operações financiadas no âmbito da autorização 
global de 20 milhões de ecus) e de 38 milhões de ecus (sem os empréstimos no 
âmbito da autorização global). Montantes de empréstimos desta ordem de 
grandeza permitiram uma repartição geográfica adequada do limite máximo de 750 
milhões de ecus e, por outro lado, respeitar o objectivo do Banco de manter o 
custo das suas operações a um nível razoável. 
5.5 No terceiro ano, a repartição sectorial revela uma concentração nos sectores da 
energia e do ambiente, que está, aliás, em conformidade com os objectivos dos 
Acordos de Cooperação assinados entre os países ALA e a União Europeia que 
sublinham frequentemente a importância específica da cooperação nos domínios da 
energia e da protecção do ambiente. 
3o ano 
2o ano energia 
48% 
(24%) transportes 
15% 
(21%) telecomunicações 
-
(30%) ambiente 
37% 
(16%) indústria 
-
(9%) 
A repartição sectorial do conjunto dos 750 milhões de ecus autorizados no âmbito 
do primeiro mandato ALA consta do Anexo 3. 
5.6 No que se refere à repartição geográfica, o Banco continuou a tentar manter 
tanto quanto possível uma repartição equitativa entre as duas regiões em causa, 
bem como entre os diferentes países. A repartição geográfica entre as duas regiões 
modificou-se apenas muito ligeiramente durante o último ano do mandato: 
América Latina: 52% (57%), Ásia: 48% (43%). Três das sete operações 
autorizadas no terceiro ano referem-se a países que não tinham ainda beneficiado 
de empréstimos do Banco (China, Colômbia e Paraguai) durante os anos 
anteriores. As intervenções concentraram-se num número limitado de países5, 
privilegiando-se os países para os quais o tipo de financiamento proposto é o que 
melhor se adapta às necessidades dos mutuários. Foi também concedida uma certa 
prioridade às zonas ou países que reforçaram os seus laços com a Comunidade 
(MERCOSUL, Chile, ASEAN, Ásia do Sul, etc.). 
A repartição geográfica do conjunto das autorizações de 750 milhões de ecus 
efectuadas no âmbito do mandato ALA consta do Anexo 3. 
Intervenções médias se se excluir os dois projectos financiados no quadro da autorização global 
de 20 milhões de ecus que visa sobretudo projectos de investimento de pequena e média 
dimensão. 
13 países nos três primeiros anos em 30 países teoricamente elegíveis (ver Anexos 2 e 3). Uma 
excepção é constituída pelo México, onde um projecto tinha sido identificado e o financiamento 
aprovado pelo Conselho de Administração. Esta aprovação foi anulada após a decisão do 
México de não continuar este projecto. 
7 
5.7 A cooperação com as instituições financeiras multilaterais e bilaterais nos 
países ALA continua a ser excelente Entre as sete operações autorizadas no 
terceiro ano, quatro foram co-linanciadas por uma ou duas instituições 
multilaterais (Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Mundial) (cf. Anexo 2). 
As acções do Banco e de outras instituições multilaterais são complementares a 
nível dos projectos (tanto em projectos públicos, como em projectos privados nos 
quais estes organismos se têm envolvido progressivamente). As instituições acima 
referidas constituem, por outro lado, uma fonte preciosa de informações em 
matéria de estudos gerais, geográficos e sectoriais. 
O quadro recapitulativo da parte das diferentes fontes de financiamento nos 
projectos financiados pelo BEI consta do Anexo 4. 
5.8 A cooperação do Banco com o sector bancário europeu desenvolveu-se 
igualmente, quer para a concessão de garantias, quer para co-financiamentos 
directos. Existe uma complementaridade entre o BEI e os bancos comerciais 
europeus na medida em que estes bancos raramente dispõem do mesmo tipo de 
recursos que o BEI, em especial no que se refere à duração e ao período de 
carência. A combinação de instrumentos financeiros complementares apresenta 
uma adicionalidade interessante. 
5.9 No decurso deste terceiro ano, foram concluídos novos Acordos-Quadro com 
seis países (Bolívia, China, Colômbia, México, Indonésia e Uruguai), que 
estabelecem entre o Estado em causa e o BEI as bases jurídicas gerais necessárias 
à execução de projectos no sector público e no sector privado. Uma lista completa 
dos 16 Acordos-Quadro assinados até ao fim do terceiro ano encontra-se no 
Anexo 1. 
Anexo 1 
AMERICA LATINA E ASIA 
Lista dos países que concluíram um Acordo de Cooperação com a 
Comunidade Europeia quando o mandato ALA foi confiado ao BEI. 
Entretanto foi assinado um novo Acordo com o Vietnam. 
ASIA AMERICA LATINA 
Grupo ASEAN (Brunei, Indonésia, 
Malásia, Filipinas, Singapura, 
Tailândia) 
Bangladesh 
China 
índia 
Macau 
Mongólia 
Paquistão 
Sri Lanka Grupo Andino (Bolívia, Colômbia, 
Equador, Peru, Venezuela) 
Países da América Central 
(Costa Rica, Guatemala, Honduras, 
Nicarágua, Panamá, Salvador) 
Argentina 
Brasil 
Chile 
México 
Paraguai 
Uruguai 
Lista dos países que concluíram um Acordo-Quadro com o BEI (situação em 
22 de Fevereiro de 1996) 
ASIA AMERICA LATINA 
China 
índia 
Indonésia 
Paquistão 
Filipinas 
Tailândia 06.12.95 
17/25.11.93 
20.06.95 
25/28.02.94 
15.09.94 
10/17.01.94 Argentina 
Brasil 
Bolívia 
Chile 
Colômbia 
Costa Rica 
México 
Paraguai 
Peru 
Uruguai 03.10.94 
19.12.94 
12.10.95 
07.10.94 
13.03.95 
30.11.93 
09.03.95 
19.09.94 
02.10.94 
21.04.95 
Acordos-Quadro em curso de negociação: Panamá, Sri Lanka. 
QUADRO RECAPITULATIVO DAS INTERVENÇÕES DO BEI NA AMÉRICA LATINA E NA ÁSIA 
entre 23.02.1993 e 22.02.1996 (Decisão 93/115/CEE do Conselho) ANEXO 2 
1. AMERICA LATINA 
PAIS 
Argentina 
Brasil 
Chile 
Colômbia 
Costa Rica 
Paraguai 
Peru PROJECTO 
Estrada Mercosul 
Gás natural 
Águas argentinas 
AILINCO 
CESAN 
CTC (Companla de 
Teléfonos de Chile) 
BOGOTA 
ICE Costa Rica 
Aasunción Sewerage 
Pan American Highway SECTOR 
Transportes (público) 
Distribuição de gás natural 
(privado) 
Tratamento de águas (privado) 
Tratamento de resíduos 
(privado) 
Saneamento (público) 
Telecomunicações (privado) 
Transportes (privado) 
Energia (público) 
Tratamento de águas (público) 
Transportes (público) 
TOTAL América Latina MONTANTE 
EMPRÉSTIMO 
BEI 
(em MECU) 
45* 
46 
70 
6 
40* 
75 
38* 
44 
17 
27 
408 (54%) Custo total 
do 
projecto 
(em 
MECU) 
134 
152,8 
197 
13 
113 
731 
97 
354 
60 
154 
2005,8 Observações 
Co-financiamento Banco Interamericano de 
Desenvolv. (BID) 
Projecto privado - concessão do serviço público 
Projecto privado - concessão do serviço público 
Co-financiamento por uma instituição de 
desenvolvimento europeu 
Co-financiamento Banco Mundial (BIRD) 
Projecto privado - concessão do serviço público 
Garantias de bancos europeus 
Co-financiamento BID 
Co-financiamento BIRD 
Co-financiamento BID 
* Ainda não assinado 
10 
2. ASIA 
PAIS 
China 
India 
Indonésia 
Paquistão 
Filipinas 
Tailândia PROJECTO 
Ping Hu Oil and Gas 
Dev. 
Powergrig 
Gaz Transmission 
(Sumatra) 
CLIP AN 
KESC 
Ghazi-Barotha 
Hydropower 
Sai Hydro 
Davao Airport 
DUCC Cement 
Erawan Gaz 
Pipelina 
Erawan Parallel Gas 
Pipeline - Phase II SECTOR 
Energia (público) 
Energia (público) 
Transporte de gás (público) 
Sector financeiro (privado) 
Energia (público) 
Energia (público) 
Energia (privado) 
Transportes (público) 
Indústria (privado) 
Transporte de gás natural 
(público) 
Transporte de gás natural 
(público) 
TOTAL Asia 
TOTAL GERAL (América Latina e Ásia) MONTANTE 
EMPRÉSTIMO BEI 
(em MECU) 
55 
55 
46 
8* 
36 
24 
12* 
25 
23 
40 
18 
342 (46%) 
750 (100%) Custo total 
do 
projecto 
(em MECU) 
770,2 
173,8 
474 
480 
1668,5 
26 
86 
107,7 
547,8 
97,7 
4431,7 
6437.5 Observações 
Co-financiamento Banco Asiático de 
Desenvolv. (BAsD) e Estado francês 
Co-financiamento BIRD 
Co-financiamento BAsD 
Projecto privado - empresa comum 
euro-indonésia 
Co-financiamento BAsD 
Co-financiamento BIRD, BAsD e 
instituição de desenvolvimento 
europeia 
Projecto privado - empresa comum 
com sociedade europeia 
Co-financiamento BAsD 
Projecto privado - empresa comum 
industrial 
Co-financiamento BIRD e BAsD 
* Ainda não assinado. 
11 
Annex 3 
QUADRO RECAPITULATIVO DA REPARTIÇÃO SECTORIAL E GEOGRÁFICA DO CONJUNTO DAS AUTORIZAÇÕES 
PAIS 
Argentina 
Brasil 
Chile 
Colômbia 
Costa Rica 
Paraguai 
Peru 
TOTAL 
AMÉRICA LATINA 
China 
índia 
Indonésia 
Paquistão 
Filipinas 
Tailândia 
TOTAL ASIA 
TOTAL Número 
de 
projectos 
4 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
10 
1 
1 
2 
3 
2 
2 
11 
21 Sector 
Energia 
46 
44 
90 
55 
55 
46 
72 
58 
286 
376(50.1%) Transportes 
45 
38 
27 
110 
25 
25 
135 (18%) Telecomunicações 
75 
75 
75 (10%) Ambiente 
76 
40 
17 
133 
133 (17.7%) Indústria 
23 
23 
23(3.1%) Financeiro 
8 
8 
8(1.1%) TOTAL 
(em MECU) 
167 (22.3%) 
40 (5.3%) 
75 (10.0%) 
38 (5.1%) 
44 (5 8%) 
17 (2.3%) 
27 (3.6%) 
408 (54.4%) 
55 (7.3%) 
55 (7.3%) 
54 (7.2%) 
72 (9.6%) 
48 (6.4%) 
58 (7.8%) 
342 (45.6%) 
750 (100%) 
12 
QUADRO RECAPITULATIVO DA PARTE DAS DIFERENTES FONTES DE FINANCIAMENTO 
NOS PROJECTOS FINANCIADOS PELO BEI Anexo 4 
(em MECU) 
BEI 
750 
11,7% INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS 
BIRD 
539 
8,4% BID 
377 
5,8% BAsD 
800 
12,4% Outros (1) 
3 972 
61,7% Total 
6 438 
100% 
1 Estados, organismos públicos e outras fontes de financiamento, incluindo fundos próprios do mutuário e/ou do promotor. 
13 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 429 final 
DOCUMENTOS 
PT 09 11 
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ISBN 92-78-08023-3 
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