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iniciarquantoantesaaplicaçãodaspolíticasnecessá­
rias.3.6.12.OComitéestimaqueosaspectosassinalados
exigemacçõescujosresultadospossamservisíveisa
médioealongoprazo.Emsuaopinião,éimportante
FeitoemBruxelas,em22deOutubrode1992.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreacomunicaçãodaComissãorelativaàsnovasperspectivasparaaacçãoda
Comunidade nodomíniodacultura
(92/C332/19
Em7deMaiode1992,aComissãodecidiu,nostermosdoartigo198?doTratadoque
instituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocialsobrea
comunicaçãodaComissãorelativaàsnovasperspectivasparaaacçãodaComunidadeno
domíniodacultura.
ASecçãodosAssuntosSociais,daFamília,daEducaçãoedaCultura,incumbidadepreparar
ostrabalhosdoComiténestamatéria,emitiuparecerem6deOutubrode1992.Foirelator
R.Burnel.
Na300?reuniãoplenária(sessãode22deOutubrode1992),oComitéEconómicoeSocial
adoptoupormaioriae3abstençõesoseguinteparecer.
1.Observaçõesnageneralidade
1.1.OComitéEconomicoeSocialconsiderapositiva
afilosofiasubjacenteàComunicação daComissão
sobre«asnovasperspectivasparaaacçãodaComuni­
dadenodomíniodacultura».
1.1.1.Estafilosofiaestáperfeitamente sintetizada
noenunciadodastrêsfinalidadesdaacçãocultural
propostapelaComissão :
—preservaramemóriadospovoseuropeus,
—favoreceracriaçãodeumambientepropícioao
desenvolvimento daculturaeuropeia,
—contribuirparaairradiaçãodaculturadaEuropa
nomundo.
1.2.OComitétempresenteòpapelprecursordesem­
penhadopeloParlamentodesde1974.Poressefactoo
felicitaeoencoraja.1.2.1.OComitérecordaquesalientou,emdiversos
pareceres,aresponsabilidade dasInstituiçõescomunitá­
riasnodomíniocultural,tendoapresentadosugestões.
1.3.Umavezmais—hojeaindacommaisfirmeza,
dadasasambiçõesanunciadaspeloTratadodeUnião
Europeia—oComitéexigequeaintençãomanifestada
sejaacompanhadadeumafirmevontadepolíticaque
seconcretizecomtodaaconsistênciademeiosqueos
desafiosavencerreclamam .Portrásdamaterialidade
das«obras»aincentivareaprotegerhá,necessaria­
mente,umafilosofiaeumapolíticadoHomemapro­
mover,paraquemprezaosvaloresdemocráticos e
humanistasemqueassentamosnossosEstados,a
Comunidade easnossasSociedades .
1.3.1.Importa,pois,irgradualmenteampliandoo
actualprojectodaComissãoedotá-lo,paraasua
execução,derecursosfinanceirosàalturadaambição
afirmadaedasacçõesadesenvolver ,quedeverãoneces­
sariamenteserobjectodeoutrosprogramas .

N9C332/68 JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.12.92
dignidade.Comotal,aculturaéumdireitofundamen­
taldaPessoa,reconhecidopelaDeclaraçãoUniversal
dosDireitosdoHomem(artigo279).
1.7.1.Durantedemasiadotempo,anoçãodecultura
foiidentificadacomoconceitodeeliteintelectualou
social.Ora,tratando-sedeumdireitofundamental ,o
acessoàculturadeveestarefectivamente abertoatodos.
Estedireitoimplica,nomeadamente ,oacessoàedu­
caçãoeàformação,oacessoàliberdadeenquanto
capacidadedeexpressãoeoacessosolidariamente par­
tilhadoaosmeiosepatrimóniocomuns,materiaise
imateriais.Écombasenumafilosofia(éticaeestética)
ecomavontadepoliticadeassumiressasopçõesfilosó­
ficasempregandoosmeiosadequadosquesefará
avançarodireitouniversalàcultura.
1.8.Enquantoexpressãodo«vivido»edo«vivo»,
umaculturaéinfluenciadapelaevoluçãodotempo(a
história,asmodas,etc.),pelasrelaçõesinterpessoais
ecolectivas(encontros,confrontações espontâneasou
organizadasdeconhecimentos eopiniões,migrações,
etc.),pelastecnologias (novosmateriaisemeios,proces­
sosdeconservação ,sistemasdecomunicação ,etc.).É
sensívelàsfilosofiaseàsreligiõese,porvezes,às
dominantespolíticas.Asestruturassociaiseascon­
diçõesdevida(trabalho,habitação,recursos,tempoe
ritmos,etc.)influenciamecondicionam acapacidade
deacessoacertosmeiosculturais.Todasascategorias
sociológicasesociaisdevem,pois,acederàculturana
plenitudedasrespectivascapacidades .Éocaso,por
exemplo,dosmaisvulneráveiseconómicaesocial­
mente,dosdoentes,dosdeficientesedosidosos.1.4.Emanteriorespareceres,oComitéanalisoua
culturaenquantoelementodevidapessoalevaloruni­
versal.Desnecessário setorna,pois,retomaraquiessa
reflexão,sobreaqualhouveconsensoentrenós.
1.4.1.Numaalturaemquea«cidadaniaeuropeia»
seafirmacomoelementoimportanteda«UniãoEuro­
peia»,oComitélembraqueadimensãoculturalconsti­
tuiumfactordeterminanteparaacompreensão ea
harmoniainterpessoais eparaacoesãoentreospovos
eentreascategoriassociológicasesociais.
Esteéummomentohistóricoqueéabsolutamente
necessárioaproveitar .
1.4.2.Comefeito,paraalémdassuasmúltiplas
expressõeseaspectosconcretos,aculturatraduzuma
formadesermosnósprópriosedenoscomportarmos
nanossarelaçãocomosoutrosecomomeio.Donde
aindissociávelrelação,jásublinhadapeloComité,que
existeentrecivilização,culturaesociedade.
1.5.Assim,aabordagempolíticadaculturatem
necessariamente deserglobal.
1.6.EstaconstataçãolevaoComitéarecomendar
queotratamentopolíticodaacçãoculturalsejauma
preocupaçãopermanente,integradaemtodasasrefle­
xõesedecisõespolíticas,económicasesociais.Adimen­
sãoculturaldeve,pois,estarnecessariamente presente
emtodososdebatespolíticos,enãoapenasnosdebates
especificamente culturais.Recorde-se,atítulodeexem­
plo,anecessidadedesedefinirumapolíticaaudiovisual
globalqueintegreosobjectivosculturais,osaspectos
econdicionamentos economicos ,asobrigaçõessociais
eastecnologias .
1.6.1.Qualquerabordagemteóricaepuramente
intelectualdofactoculturalapenaspodedarumasatis­
façãoilusória,emesmoestalimitadaaoprazerdaquele
quenelasecompraz.Delanãoresultariaqualquerefeito
políticoconcreto.
1.6.2.Aculturamanifesta-senavidaatravésdeum
conjuntode«sinais».Éocasodosmonumentosedas
obrasliterárias,musicaiseplásticas,paradarexemplos
queacodemespontaneamente aopensamento .Nareali­
dade,adimensãoculturalémuitovasta.Édiversificada
atéaoinfinito,jáqueenglobatudooquecontribui
parahumanizaroHomem,lhepermiteafirmarasua
personalidade ,oligacívicaemoralmenteaumgrupo,
aumterritório,aumareligião,aumafilosofiaeauma
épocaemquesereconheceequeoreconhecem,eauma
formaindividual,socialefamiliardeserelepróprioe
desecomportarnasuarelaçãocomosoutros.1.8.1.Muitossãoosexemplosquedemonstrama
reciprocidadedasinfluênciasinterculturais eacomple­
mentaridade dosmodelos.Culturastendencialmente
consideradas «mortas»sobrevivemsobformasinsus­
peitadas,malcompreendidas oumesmovoluntaria­
menteignoradas .
1.8.2.Nãoháculturasouexpressõesculturaismeno­
resemrelaçãoaoutrasquepossamserconsideradas
maisnobrescomopretextodeestarem,hoje,maisou
menosdisseminadas oudeseidentificarem comestaou
aquelacategoriasociológica,classesocialouraça.
1.8.3.Cadaculturainterpretaeexprimeasperipé­
ciaseaactualidadedahistóriadahumanidadecomas
suasdiferenças,contradiçõesecomplementaridades .
1.9.Ariquezadospatrimónioseuropeuseumafonte
legítimadeorgulho,masnãodevesê-lodesoberbaou
chauvinismo .Háquereconheceraconvicçãoeotalento
daquelesquecriaramessespatrimónios ,delesnosmos­1.7.Oacessodetodososhomens,mulherese
criançasàculturaéindissociáveldorespeitopelasua

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trandodignosatravésdafidelidadeàsuamemoria,que
devemospreservareenriquecer .
1.9.1.Certoselementosdopatrimónioculturalqua­
lificamogéniohumanonasuadimensãouniversal,
devendoserreconhecidos ,respeitadosetratadoscomo
taisdedireitoedefacto.
1.10.Oconceitodeculturaencerranecessariamente
aideiadecomunicação ,dediálogoedepartilha,porque
aculturaéexactamenteocontráriodoisolamentoeda
apropriaçãoegoístadosaberedostalentos.Acultura
éaalmadequalquercomunidade .
2.ObservaçõessobreaComunicaçãodaComissão
2.1.OComitétemsalientadosempreanecessidade
deserespeitaremasespecificidades nacionais,regionais
elocais.Faz,pois,inteiramentesuaestarecomendação
daComissão .Anegaçãoouaignorânciadasrealidades
sópodeserfontedeempobrecimento ,enquantoquea
adiçãodevaloresdiferenteséenriquecedora .Oalinha­
mentoculturalporummodelouniformedominante,
porqueimposto,seriacontrárioaoconceitodecultura,
poisignorariaourejeitariaaliberdadeenãorespeitaria
adiversidadedasidentidadeseodireitoàdiferença.
NãoépelofactodeasdiferentesculturasdaComuni­
dadeassentaremembasesemlargamedidacomuns
quesetornanecessáriofundi-las,ignorandoadiversi­
dadedemodelosqueexistenaEuropa.iniciaçãoenodesenvolvimento cultural.Estasobser­
vaçõessãoigualmenteválidasparaoensinotécnicoe
profissional .
OComitéEconómicoeSocialfazvotosporqueos
MinistrosdaEducaçãoreunidosemConselhoreflictam
sobreosmeiosemétodosaproporparaodesenvolvi­
mentodascaracterísticas culturaisdetodooensino
desdeosprimeirosanosdeescolaridade .Oensinodas
línguasé,igualmente,umimperativo;paraquesejabem
sucedidoénecessárioqueseestudem,emconcertação ,
meiosemétodosparaconseguiramaioreficácia.
Aescoladeve,ainda,ensinarorespeitopelosoutros
comtodasassuasdiferenças,mormenteassuasdiversi­
dadesculturais,etambémorespeitopelospatrimónios
culturaiserespectivoenvolvimento .
OComitésublinha,porúltimo,aimportânciados
intercâmbiosdejovensedeprofessores ,manifestando
odesejodequepossamintensificar-se.
2.3.QUANTOÀCONTRIBUIÇÃO PARAEVI­
DENCIARAHERANÇACOMUMATRAVÉSDE
ACÇÕESDEENCORAJAMENTO EMDOMÍNIOS
CULTURAIS ESPECÍFICOS ,aComissãoreconhecea
modéstiadosmeiosfinanceirosatribuídosemrelação
àdimensãodosproblemasaresolvereàurgênciade
algumasdasmedidasatomar.
Ospatrimóniosculturaisinscrevem-senotempo,que,
frequentemente ,dificultaamanutençãodasuaquali­
dadedeorigem.Oexcessoe,porvezes,aestultíciados
homensvêmsomar-seaosmalefíciosdapassagemdos
anoseàdegradaçãocausadaportodosostiposde
poluição,dondeaimportânciadaeducaçãoedainfor­
mação.
2.3.1.Aselecçãodosprogramasdeacçãoeorigor
darespectivagestãosãotantomaisimportantesesigni­
ficativosquantoosrecursosfinanceirossãolimitados
eaurgência,muitasvezes,grande.
2.3.1.1.AComissãoesclarecequeaajudacomunitá­
riaseráconcretizadanumaperspectivadeincentivo
aosEstados.OComitéesperaqueoselementosdo
patrimóniosituadosemzonascomfracosrecursos
financeirosmereçamumaatençãoespecial.
2.3.1.2.Paraalémdasobrasdegranderenome,não
sedeverãoignorarelementosmenosprestigiosos ,
tambémelestestemunhodecivilizaçãoedotalentodos
homens.
2.3.2.OComitéacentuoupordiversasvezes,como
ofazagoraaComissão,aimportânciadatradução.
Adere,porconsequência ,àspropostasapresentadas
naComunicação .Suscita,alémdisso,aquestãoda
necessidadedeumfirmeincentivoaosEstadospara
queredobremoesforçodeaprendizagemdaslínguase2.2.NOQUECONCERNE AOPLENODESEN­
VOLVIMENTO DACULTURA NOGRANDE
ESPAÇOSEMFRONTEIRAS ,oComitéfazglobal­
mentesuasaspropostasdaComissão .Desejaria,toda­
via,queestaspropostasfossem,porvezes,bastante
maisenérgicas.
2.2.1.OComitéregista,cominteresse,avontade
manifestadapelaComissãodeadoptarpolíticasglobais
queintegremadimensãocultural.Consideraqueesta
posiçãodaComissãoéfundamentaledeveserincenti­
vada.
2.2.1.1.Parasereficaz,estemétodorealistaimplica,
porumlado,quesecrieoreflexopolítico-cultural em
todososdecisorese,poroutrolado,quesefacilite
umarelaçãoconstrutivaentreosagentesculturais.A
realidadeéque,nestemomento,prevalecemmuitas
vezes,aquieali,oindividualismo ,aignorânciaeum
climadeconcorrência esterilizante .
2.2.2.Durantemuitotempo,oensinofoimuitoclás­
sico,porreferênciaaogregoeaolatim.Osprogramas
estavammuitoabertosàsdisciplinasliterárias.Progres­
sivamente,reconheceu-sequeasdisciplinascientíficas,
tantopelalógicaaquerecorremcomopeloseucon­
teúdoepelosseusobjectivos,deviamparticiparna

N?C332/70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.92
dahistoriadosEstados,dospovosedoscostumes.Sem
progressoconstantenestesdomínios,arelaçãoentre
ospovosdepararácommuitasdificuldadesesofrerá
incompreensões eatrasos.
2.3.2.1.Aslínguasfaladasporpopulaçõesmenos
numerosasnãodevemsernegligenciadas .
2.3.3.Relativamente aosectoraudiovisual ,enomea­
damenteàtelevisão,matériassobreasquaisoComité
desenvolveutrabalhosimportantes ,importainsistirna
necessidadedeseincentivaremasprofissõesdoaudiovi­
sualauniremassuascompetências eosseusmeios,
tantomaisqueoscustossãoelevadoseaconcorrência
mundialéimplacável .
2.3.3.1.Seráquenãonosarriscamos—emmatéria
deprodução,mastambémemcertosdomíniostecnoló­
gicosligadosàdifusãoeàrecepção—aassistir,por
efeitodaconcorrência ,asubstituiçõesprejudiciaisaos
nossosmodelosculturais?Dadooseuimpactono
público,especialmente nascriançasenosjovens,eo
seupapelredutorouincentivador ,atelevisãopode
influenciarmuitosignificativamente anossamaneira
deseredejulgar,reduzindoprogressivamente anossa
faculdadedediscernimento .Aleiturafazapeloao
esforço;atelevisãoimpõe-seadomiciliosemamesma
contrapartida .Estasobservaçõesnãosãoumarejeição
—queseriaabsurda—datelevisão,antespretendem
serumestímuloparaosprofissionaiseparaopúblico,
vistoqueatelevisãoéummeiomuitopoderosode
informação,dedescobertaededistracção,comotal,
devendoser,igualmente,umpoderosoagentecultural
generalizado .
2.3.3.2.Opapeldarádionãodeveseresquecido.O
seuníveldeaudiênciaéelevado;temcapacidadede
reacçãorápidaaoacontecimento easuautilizaçãoé
muitodiversificada .Emcomplementodasobservaçõesqueatrásformula,
oComitéacrescentaoseguinte:
1.OCESfazfervorososvotosporqueaComissão,
nalinhadaapreciaçãoglobalquefazdosproblemas
culturaisedaformacomodevemsertratados,faça
rapidamenteumbalançocompletodasacçõesefecti­
vamenteempreendidas edasqueestãoemcurso,
indicandoasdespesasincorridas .Aacçãocultural
daComunidadeextravasalargamenteoâmbitodas
acçõesespecíficas.Aopiniãopúblicaeuropeiadeve
serinformadadarealidade.Estebalançopossibili­
taráumaapreciaçãomaiscorrectadoesforçojá
desenvolvido edoqueestáaindaporfazer,bem
comoadefiniçãodaspolíticasaseguir.
2.Paraalémdaprotecçãodosmonumentos eedifícios
enquantotais,háquechamaraatençãoparao
respectivoenvolvimento próximo.Algumas
construções,algumdomobiliáriourbano,ecertos
cartazespodemdesfiguraroslocaisemquesão
implantados ,causando-lhesumgraveprejuízo
estético.Dondeaimportânciadeproporcionaràs
autoridadescompetenteseaoscidadãoseducaçãoe
informaçãoapropriadas,afimdeevitarorecurso
aregulamentações coercivas.
3.Emmatériadetelevisão,olançamentodeumou
devárioscanaisculturaiseuropeusdeveserincenti­
vadosemdemora.Estescanaisdevemservectores
culturaisemeiospoderosospostosaoserviçoda
educaçãoedeummelhorconhecimento ecompre­
ensãoentreospovos.Paratanto,osprogramas
deverãoserprudentemente estudados,semfalsos
intelectualismos elitistas.
4.Omecenatoculturaleuropeudeveserencorajado .
Será,assim,necessário,porexemplo,procurarhar­
monizarafiscalidaderelativamenteaospatrocínios .
5.Noexercíciodasuafunçãodeporta-vozeserepre­
sentantesdoscidadãosquerenquantotaisquerna
qualidadedeagenteseconómicosesociais,decon­
sumidoresedeutentese,também,depais,osMem­
brosdoCESactuarão,nosrespectivosEstados,
juntodosgovernosedetodososagentesculturais,
paraqueadimensãoculturaleuropeiaimpregneos
espíritosesejalevadaàpráticatãopertoquanto
possíveldasrealidades .
6.Aeducaçãodesempenhaumpapelimportantena
formaçãoparaumacriaçãoculturalquenãoseja
apenasaproduçãodeobrasdeprimeiragrandeza.
Cadaumdenóscontribuiparafazerviveropatri­
móniocultural,jáqueaculturaseidentificacoma
vida.
OCESinsisteparaqueaescoladesenvolvauma
acçãoquepromovaadescobertacultural,orespeito
eutilizaçãoracionaldopatrimónioeaadopção
deumaatitudedeutilizaçãorazoáveldosmeios
disponíveis.Autilizaçãodatelevisão,porexemplo,2.4.NOQUETOCAAOREFORÇODACOOPE­
RAÇÃOCOMOSPAÍSESTERCEIROS EASORGA­
NIZAÇÕESINTERNACIONAIS COMPETENTES ,
ESPECIALMENTE OCONSELHO DAEUROPA,o
parecerdoComitééfavorável.
2.4.1.Porqueasidentidadesculturaissão,porvezes,
muitofortesedegrandevalor,acooperaçãointercultu­
raldeveseractivamentedesenvolvida .Cadacultura
temassuassuasprópriasraízes,masétambémo
resultadodemúltiplasconfrontações eintercâmbios .
2.4.2.OcontributodoConselhodaEuropaé,sem
dúvida,importante .OComitésubscreveaanáliseque
aComissãofazdopapelnecessariamente complementar
enãoconcurrencial dasInstituiçõescomunitárias ,das
demaisInstituiçõesinternacionais edaUnesco.Oessen­
cialéqueosesforçossejamcorrectamente repartidos
deacordocomascompetências respectivasdecada
uma.

16.12.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN9C332/71
deveserincluídanosprogramasescolaresempede
igualdadecomaleituraeaescrita.
7.Muitasfamíliasdegruposétnicosminoritáriossão
constituídasporcidadãosdosEstados-membros .Poderemoscompreende-losmelhorseprocurarmos
conhecerasuahistóriaeasuaculturaetivermos
nodevidoapreçooselementosquetêmemcomum
comasnossas,favorecendo ,assim,odiálogo,o
intercâmbioeoenriquecimento mútuo.
FeitoemBruxelas,em22deOutubrode1992.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreapropostadedirectivadoConselhoquealteraaDirectiva71/305/CEErelativa
àcoordenaçãodosprocessosdeadjudicaçãodeempreitadaspúblicas(l)
(92/C332/20)
Em19deAgostode1992,oConselhodecidiu,nostermosdoartigo100?AdoTratadoque
instituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocialsobrea
propostasupramencionada .
ASecçãodaIndústria,doComércio,doArtesanatoedosServiçosfoiincumbidada
preparaçãodostrabalhosdoComiténestamatéria.OComitédecidiudesignarPaulKaaris
relator-geral .
Na300?reuniãoplenária(sessãode22deOutubrode1992),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporunanimidadeopresenteparecer.
1.Introdução
1.1.Em18deJunhode1992,oConselhoadoptou
umaposiçãocomumsobreumtextocodificadoda
DirectivadoConselhorelativaàcoordenaçãodospro­
cessosdeadjudicaçãodeempreitadasdeobraspúblicas.
1.2.Aposiçãocomum,quenãofoiaindaseguida
pelaadopçãodefinitivadeumtextocodificado,reflecte
arecomendação ,expressapeloComiténoparecerCES
357/92(2),dequealistadeorganismosdedireito
públicosujeitosàsdisposiçõesdaDirectivasejaobjectodeconstanterevisãoafimdereflectir,atodoo
momento,asituaçãonosEstados-membros .
1.3.Oartigo35°.daposiçãocomumdispõequeas
alteraçõesàlistareferida—anexoI—sejamefectuadas
pelaComissãoapósconsultadoComitéConsultivo
paraosContratosdeDireitoPúblicodeObraseForne­
cimento,portantosemnecessidadederecursoauma
decisãoformaldoConselho .
2.Observaçõesnageneralidade
ComapropostaemanálisepretendeaComissãoalargar
omesmoprocedimento àsalteraçõesdoanexoII,a
fimdeintegrarfuturasmodificaçõesdanomenclatura
utilizadaparaclassificarasempreitadassujeitasàsdis­
posiçõesdaDirectiva.(!)JOn°.C225de31.9.1992,p.11.
(2)JOn?C106de27.4.1992,p.11.