PT Jornal Oficial da União Europeia C 27/4

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2005/C 27/04)

Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2001 (1)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Noruega NOK 25 304 NOK 1 687

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Noruega — por família NOK 38 920 NOK 2 595 — per capita NOK 35 592 NOK 2 373

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2002 (2)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Bélgica EUR 1 129,96 EUR 75,33 França EUR 1 695,00 EUR 113,00 Portugal EUR 750,10 EUR 50,01 Suécia SEK 13 646,87 SEK 909,79

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Bélgica — per capita EUR 3 717,95 EUR 247,86 França — per capita EUR 3 983,81 EUR 265,59 Portugal — per capita EUR 1 361,66 EUR 90,78 Suécia — per capita SEK 37 508,21 SEK 2 500,55

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Áustria EUR 1 608,51 EUR 107,23 Espanha EUR 531,76 EUR 35,45 Suíça CHF 2 231,37 CHF 148,76

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Áustria — per capita EUR 3 814,82 EUR 254,32 Espanha — per capita EUR 2 615,55 EUR 174,37 Suíça — per capita CHF 5 838,38 CHF 389,23

(1) Custos médios 2001:

Espanha e Áustria (JO C 3 de 8 de Janeiro de 2003).

Suécia (JO C 163 de 12 de Julho de 2003).

Bélgica, Alemanha, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal (JO C 37 de 11 de Fevereiro de 2004).

Reino Unido e Itália (JO C 238 de 25 Setembro de 2004).

(2) Custos médios 2002:

Luxemburgo e Áustria (JO C 37 de 11 de Fevereiro de 2004).

Países Baixos e Países Baixos (JO C 238 de 25 de Setembro de 2004).