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Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes: alfinetes para cabelo, pinças, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516, e suas partes Ver a Nota Explicativa do SH, posição 9615, quarto parágrafo. Para efeitos da presente posição, a expressão “travessas para o cabelo e artigos semelhantes” inclui os produtos fabricados a partir de materiais sólidos, uma vez que os artigos desta posição são, geralmente, de metais comuns ou de plásticos. Por conseguinte, esta posição não inclui bandas elásticas e fitas para o cabelo. Estas são classificadas do seguinte modo: a) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo constituídas, por exemplo, por um anel elástico de malha tubular (ver fotografia 1), ou por um anel de borracha coberto com tecido (ver fotografia 2), ou por uma faixa elástica completamente coberta por um tecido de matéria têxtil (ver fotografia 3), ou por um anel de uma banda elástica em matéria têxtil (ver fotografia 4) são classificados como acessórios de vestuário na posição 6117 ou 6217. Exemplos: 1. Banda elástica 2. Banda elástica 3. Banda elástica 4. Fita para o cabelo b) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo constituídas por um anel ou faixa de matérias têxteis da Secção XI e tendo uma decoração de, por exemplo, contas de madeira, pérolas de plástico, ou couro ou elementos têxteis, são consideradas como apresentando a característica essencial de outros acessórios confecionados de vestuário e, por conseguinte, classificam-se na posição 6117 ou 6217, por aplicação da RGI 3 b). Exemplos: c) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo constituídas principalmente, por exemplo, por bordados de plástico, colados ou cosidos numa faixa têxtil não elástica e cobrindo quase toda a superfície visível do artigo e conferindo assim ao artigo a sua característica essencial, classificam-se na posição 7117, por aplicação da RGI 3 b) e das Notas 9 a) e 11 do Capítulo 71. Exemplo: d) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo compostas total ou parcialmente por pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, metais preciosos ou por metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), classificam-se nas posições 7113 e 7116, por aplicação das Notas 1 e 9 a) do Capítulo 71. Ver também a Nota Explicativa do SH, posição 9615, quarto parágrafo. e) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo compostas total ou parcialmente de peles com pelo ou de peles com pelo artificial classificam-se nas posições 4303 ou 4304, por aplicação das notas 3 e 4 do Capítulo 43. Exemplo: f) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo compostas por outras matérias, não cobertas de têxteis, decoradas ou não (com exceção dos artigos referidos nas alíneas d) e e)), classificam-se de acordo com a matéria constitutiva do anel, dado que a característica essencial é conferida pelo anel e a sua função (por exemplo, um anel de plástico é classificado na posição 3926 (ver fotografias 1 e 2) e um anel de borracha classifica-se na posição 4015 (ver fotografia 3), por aplicação da RGI 3 b)). Exemplos: 1. Banda elástica 2. Banda elástica 3. Fita para o cabelo g) Artigos que podem ser classificados na posição 7117 como bijutarias e que podem ser utilizados, por exemplo, como pulseiras ou correntes de tornozelo, continuam a ser classificáveis nessa posição, mesmo que também possam ser utilizadas como uma banda elástica ou fita para o cabelo. Exemplo: »