PT Jornal Oficial da União Europeia C 374/5

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 374/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA/INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«LINGOT DU NORD»

N.o UE: FR-PGI-0105-01312 — 11.2.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

O pedido de alteração é apresentado pela associação «LINGOT DU NORD»

Endereço: 21, rue Duhamel Liard ZAE des Petits Pacaux BP 84 59660 Merville FRANÇA Telefone: +33 328496532 Fax +33 328483654 Endereço eletrónico: lingot-du-nord@wanadoo.fr

A associação reúne todos os produtores da IGP «Lingot du Nord», ou seja, 24 produtores, sendo de 57 ha a superfície semeada (campanha de 2013) e de um o número de estruturas de acondicionamento. A associação tem, pois, legitimidade para requerer a introdução de alterações no caderno de especificações.

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Denominação do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Outras: atualização dos dados do agrupamento e do organismo de controlo, e alteração dos requisitos aplicáveis ao acondicionamento

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que não pode ser considerada menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1151/2012. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, que não pode ser considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

5.1. Descrição do produto

— Retirada da descrição da planta porque a IGP «Lingot du Nord» incide apenas nos seus grãos.

— Atualização da descrição do produto, para torná-la coerente com a nomenclatura oficial dos carateres: os termos «não reniformes, quase cilíndricos, frequentemente achatados numa das extremidades» devem, pois, ser substituídos por «elípticos, retos, frequentemente truncados nas extremidades».

— Alteração dos requisitos de calibragem, para simplificar os controlos: o comprimento médio é definido por uma variação (entre 15 e 16 mm) em vez de por um valor concreto (16 mm), e o desvio entre o lingot mais curto e o mais longo é definido por uma proporção (50 %), em vez de por um comprimento (6 mm).

— Retirada da referência às provas de degustação e comparação com outro feijão branco seco, normal. Esta referência visava realçar a qualidade superior do produto, o que não releva da relação com a origem. Os descritores identificados são retomados na definição da qualidade do produto.

— Precisão da descrição organoléptica: sabor típico a castanha. Foram retirados da descrição os elementos redundantes: o calibre homogéneo é redundante, indicados que são os intervalos que definem o comprimento médio; a pele fina e a cor branca são referidas anteriormente.

5.2. Área geográfica

— Alargamento da área geográfica a 10 municípios limítrofes da atual zona: Armentières, Aubers, Bois Grenier, Erquinghem Lys, Frelinghien, Fromelles, Houplines, La Chapelle d’Armentières, Le Maisnil, Radinghem en Weppes. Estes municípios subsumem-se aos critérios de delimitação da área atualmente registada.

— Precisões sobre as operações realizadas obrigatoriamente na área geográfica: desde o cultivo do «Lingot du Nord» até à triagem anterior ao acondicionamento.

— Aditamento do mapa ilustrativo da área geográfica.

5.3. Prova de origem

— Atualização do quadro indicativo das diversas fases e da rastreabilidade a estas associada: supressão da obrigação de semear na área, em conformidade com a alteração do método de obtenção.

5.4. Método de obtenção

— Atualização do ciclo de vida. São retiradas do ciclo as fases que deixam de estar abrangidas pelo caderno de especificações (produção de sementes, tratamentos fitossanitários).

— Retirada dos requisitos aplicáveis à lavoura no inverno, às entradas de azoto e aos tratamentos fitossanitários, por se não tratar de práticas de cultivo específicas da área.

— Supressão da obrigação de cultivo na área geográfica da IGP: as sementes do lingot podem ser atacadas por uma bactéria, do género Xanthomonas, causadora da bacteriose do feijoeiro. Numa região não declarada indemne, como o é a do Nord-Pas-de-Calais, em que a área se situa, as sementes devem ser sujeitas a análises. Em caso de contaminação, são destruídos os lotes em causa. O agrupamento optou por renunciar à produção das sementes na área, para não correr o risco de escassez de sementes. Esta opção não afeta a relação com a origem nem as características do produto.

— Alteração da lista das variedades autorizadas: a lista das variedades autorizadas — até à data, limitada à única variedade do lingot — será alargada às variedades deste tipo. As variedades são incluídas na lista concluído que seja um processo de seleção que compreende: — a verificação da pertença da variedade ao tipo lingot definido no caderno de especificações, mediante consulta do GEVES (este agrupamento de interesse público é um organismo oficial único em França, que assegura a especialização em novas variedades vegetais e a análise da qualidade das sementes); — experiências de cultivo da variedade candidata na área geográfica, a fim de garantir a sua adaptação ao contexto edafoclimático; — testes sensoriais para verificar o respeito das características organolépticas do produto: pele fina e macia, textura untuosa, sabor típico a castanha.

— A lista das variedades é validada pelo agrupamento e divulgada aos produtores, ao organismo de controlo e às autoridades de controlo competentes. A relação com a origem não é afetada, uma vez que o processo de seleção visa garantir que, com a nova variedade, se obtém a qualidade determinada.

— Supressão da taxa de germinação («superior ou igual a 80 %»): esta taxa estava ligada às sementes dos produtores do Lingot du Nord, a fim de manter a qualidade das sementes de geração em geração. Sendo utilizadas exclusivamente sementes certificadas, este critério deixou de ser necessário.

— Atualização das práticas agrícolas: o desvio máximo entre linhas passa de 45 para 75 cm, para acompanhar a evolução dos materiais. A densidade da sementeira mantém-se inalterada.

— Definição do estado de maturação dos lingots para colheita: sendo difícil de controlar o critério de 80 % de folhas caídas, é este substituído pelo do aparecimento das primeiras vagens amarelas — as vagens amarelecem na maturidade —, critério mais fiável para identificação do estádio imediatamente anterior ao da maturidade. É nessa altura que o «Lingot du Nord» é colhido, atingindo a sua maturidade plena na fase de secagem.

— Introdução de uma definição de «perroquets» (secadores), como estrutura sobre a qual os lingots são postos a secar: «Os perroquets são constituídos por paus unidos numa das extremidades por uma gancho denominado corbeau ou por um arame, sobre suportes a elevados a cerca de 40 cm do solo. Os estolhos são colocados nos suportes, de modo a manter-se uma chaminé no interior do perroquet, o que permite a circulação do ar.». Com efeito, o caderno de especificações em vigor mencionava estes equipamentos, mas não os definia. Ora, a especificidade da sua estrutura é importante para a preservação da pele fina e macia dos grãos. Impõe-se, pois, a definição das características que tais equipamentos devem apresentar.

5.5. Rotulagem

— Apenas são indicadas as regras de rotulagem específicas da IGP. Supressão das menções previstas na regulamentação nacional.

— Obrigação de aposição do logótipo IGP da União Europeia.

5.6. Outros

— Agrupamento requerente: Foram atualizados os meios de contacto do agrupamento. Foram retirados os dados relativos à apresentação do agrupamento.

— Tipo de produto: Foi atualizada a designação da classe de produtos: «Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados».

— Modo de apresentação e de acondicionamento: são precisados diversos elementos relativos ao acondicionamento: — retirada dos requisitos aplicáveis à dimensão dos diversos acondicionamentos autorizados (em caixas de 250 ou 500 g e em sacos de juta de 10, 25 ou 50 kg), dada a sua irrelevância para a qualidade do produto. Apenas se mantêm os tipos de recipiente autorizados (redes, sacos microperfurados, caixas de cartão, sacos de juta e outros acondicionamentos não herméticos); — supressão do conceito de segunda embalagem (um reacondicionamento simples, sem seleção, que não constitui uma fase de produção). É atualizado o ciclo de vida, uma vez que não há que distinguir entre duas etapas de acondicionamento; — supressão dos tipos de acondicionamento (redes, caixas, embalagens de cartão, etc.), uma vez que não relevam da rastreabilidade.

Atualização dos dados relativos ao organismo de controlo. Requisitos nacionais: inserção de um quadro com os principais pontos a controlar, por força da regulamentação nacional.

DOCUMENTO ÚNICO

«LINGOT DU NORD»

N.o UE: FR-PGI-0105-01312 — 11.2.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Lingot du Nord»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Lingot du Nord» é um feijão branco seco da espécie Phaseolus vulgaris L., seco ao ar livre em estruturas denominadas «perroquets», constituídas por barras unidas numa extremidade.

O «Lingot du Nord» é produzido a partir de uma variedade de tipo lingot, definida pelo seu tipo de crescimento (rastejante), pela cor (branca) das flores, pela forma elíptica e pelas extremidades truncadas, e pela cor (branca) dos grãos.

O «Lingot du Nord» caracteriza-se pelos seus grãos:

— elípticos, retos, com extremidades frequentemente truncadas,

— de cor branca a esbranquiçada,

— de pele fina e tenra;

— de um comprimento médio de 15 a 16 mm, com um desvio máximo de 50 % entre o lingot mais longo e o mais curto.

Características organolépticas: consistência untuosa, não farináceo, textura tenra e sabor característico a castanha.

O «Lingot du Nord» pode ser apresentado em UVC (unidades de venda ao consumidor) ou a granel.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases, desde a plantação do «Lingot du Nord» até à sua seleção antes do acondicionamento, ocorrem na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Lingot du Nord» é acondicionado em redes, sacos microperfurados, caixas de cartão, sacos de juta ou outros acondicionamentos não herméticos.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Sem prejuízo da regulamentação vigente, a rotulagem deve incluir:

— o nome da IGP: «Lingot du Nord»;

— o logótipo IGP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica, que corresponde à planície do rio Lys, inclui:

No Departamento do Nord, os municípios de: Armentières, Aubers, Bailleul, Bois Grenier, Erquinghem Lys, Estaires, Frelinghien, Fromelles, Haverskerque, Hazebrouk, Houplines, La Chapelle d’Armentières, La Gorgue, Le Doulieu, Le Maisnil, Merris, Merville, Morbecque, Neuf Berquin, Nieppe, Radinghem en Weppes, Steenbecque, Steenwerck, Strazeele, Thiennes e Vieux Berquin.

No Departamento do Pas-de-Calais, os municípios de: Berguette, Busnes, Calonne sur la Lys, Festubert, Fleurbaix, Gonnehem, Guarbecque, Hinges, Isbergues, La Couture, Ham en Artois, Laventie, Lestrem, Lillers, Locon, Lorgies, Mont-Bernanchon, Neuve Chapelle, Richebourg, Robecq, Sailly sur la Lys, St.-Floris, St.-Venant e Vieille Chapelle.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica da IGP «Lingot du Nord» coincide com a planície do Lys, entidade bem delimitada de cerca de 25 km de largura e 45 km de comprimento, situada na Flandres Valã.

A planície do Lys é uma região fértil que corresponde a uma vasta depressão atravessada pelo rio Lys, enquadrada pelos Montes da Flandres, a norte, pelo planalto do Artois, a oeste, pela bacia mineira, a sul, pelo relevo de Weppes, a sudeste, e pelo rio Deûle e pelas terras altas do Ferrain, a nordeste. Esta vasta planície resulta da subsidência do substrato argilo-arenoso terciário da Flandres e de uma sucessão de transgressões marinhas no decurso do Terciário e do Quaternário (tendo a última ocorrido no século VIII). As argilas terciárias foram cobertas por loesse (limo eólico) no Quaternário, de algumas a várias dezenas de metros de espessura, encobrindo totalmente o relevo inicial e nivelando-o de forma quase perfeita, assim formando uma paisagem de campo aberto: a altitude — sempre inferior a 30 metros — é de cerca de 15 metros no vale inundável do Lys.

Por outro lado, a planície do Lys caracteriza-se pela presença de uma densa rede hidrográfica parcialmente canalizada pelo Homem, que explica a deposição de aluviões essencialmente argilo-limosos, que transportam solos ricos em elementos finos e nutritivos, cuja percentagem de argila é, geralmente, superior a 20 %.

As precipitações são da ordem dos 700 a 800 mm, inferiores às do planalto do Artois, onde se registam mais de 1 000 mm de água por ano.

O clima caracteriza-se por temperaturas bastante regulares e suaves, e uma baixa amplitude, sobretudo no verão. Frequentemente, a planície do Lys beneficia de um outono soalheiro e de uma pluviometria fraca em agosto e setembro.

Por último, a higrometria é sempre suficiente; em todo o caso, a seca é excecional.

A produção do «Lingot du Nord» na planície do Lys é muito antiga; há vestígios desta cultura em Armentières, Hazebrouk e Merville que remontam a 1856.

Desde então, esta cultura caracteriza-se por uma técnica original de secagem dos feijões que tem sido aperfeiçoada pelos produtores da região, a da secagem ao ar livre sobre perroquets.

Os perroquets são constituídos por vários paus montados em forma de tenda indiana com os suportes a cerca de 40 cm do solo, sobre os quais se colocam os estolhos.

Trata-se de um método de secagem antigo, de que se encontram vestígios a partir de 1865. Nessa altura, os estolhos eram pendurados em varas simples. Este método de secagem sobre vara, que precedeu a atual secagem sobre os perroquets, é descrito desde muito cedo em diversas obras (por exemplo, no 13.o tomo dos Archives de l’Agriculture du Nord de la France, p. 311-312).

Os perroquets, uma ligação de várias varas, foram aperfeiçoados mais recentemente, nos anos 1970.

Esta técnica de secagem requer um saber-fazer específico, para o carregamento dos perroquets, e muita mão-de-obra, uma vez que se não pode recorrer a meios mecânicos.

Também a debulha dos lingots requer um saber-fazer específico, devido à finura da pele. O lingot é debulhado de forma tradicional, em debulhadoras de trigo cuja tábua de debulhar foi adaptada para girar mais lentamente.

A planície do Lys é, tradicionalmente, uma região de policultura e de pequenas explorações. As condições fundiárias desta região são pouco propícias a uma forte mecanização. A superfície agrícola útil desta planície está ocupada pelo conjunto batata-feijão seco (lingots du Nord e chevriers)-produtos hortícolas frescos. Assim, em 1950, o senhor Cassez dava conta de que o «“Lingot du Nord” é o feijão mais popular do Vale do Lys».

Se a cultura do «Lingot du Nord» se pôde desenvolver, deve-o também à disponibilidade de mão-de-obra familiar — trata-se de uma cultura secundária, muito bem adaptada às pequenas explorações familiares do Vale do Lys.

Especificidade do produto

O «Lingot du Nord» é um feijão branco seco que se caracteriza por apresentar:

— grãos elípticos, retos, de extremidades, frequentemente, truncadas;

— cor branca a esbranquiçada;

— pele fina e tenra;

— textura untuosa, não farinhenta;

— sabor típico a castanha.

O «Lingot du Nord» é uma cultura tradicional da região de Merville, goza de ampla reputação em França, especialmente na sua região de origem e no Sul, onde entra na composição de pratos tradicionais. Por ter a pele fina e macia, e textura untuosa, presta-se muito bem à confeição de pratos cozinhados, como o cassoulet.

Relação

A relação «Lingot du Nord» com a sua origem do assenta em qualidades confirmadas e na sua reputação.

As características do «Lingot du Nord» devem-se essencialmente às condições edafoclimáticas da área, à utilização de sementes do tipo lingot e ao saber-fazer local, aplicado há mais de 100 anos, sem alteração da secagem ao ar livre sobre perroquets.

O Vale do Lys caracteriza-se pelo seu elevado teor de argila desde as primeiras camadas dos seus solos, o que faz delas camadas aráveis muito ricas, propícias à cultura do lingot, uma vez que este é plantado a pouca profundidade. A riqueza do solo de argila, que permite uma boa alimentação hídrica dos feijões até à sua maturidade, explica a qualidade gustativa do «Lingot du Nord» e a sua boa reação à cozedura. Com efeito, a conservação do amido em condições tão favoráveis permite que os grãos o retenham mesmo depois de cozidos, assegurando-lhes firmeza. Além disso, a estrutura do solo permite que o feijão seja alimentado de água mas não excessivamente, porque não existem vestígios de hidromorfia nos 50 cm superiores do solo, correspondentes ao nível médio de enraizamento do feijão.

Por outro lado, a planície do Lys tem uma humidade inferior à da região vizinha de Lille. Esta baixa humidade, repartida por todo o ano, associada à proporção de limo nas camadas superficiais — que permite uma drenagem eficaz da água em profundidade —, é favorável ao desenvolvimento do feijão, que requer uma terra móvel, nem demasiado seca (o que impediria a germinação do feijão) nem demasiado húmida (o que levaria à sua deterioração).

Por último, os outonos, frequentemente soalheiros, com fraca pluviometria em agosto e setembro, permitem que o «Lingot du Nord» atinja a maturação completa em vagem, assim como a secagem tradicional, ao ar livre, sobre perroquets. Acresce que, nessa altura, os ventos dominantes sopram de Norte e de Nordeste - ou seja, são ventos secos, que favorecem a secagem.

As práticas culturais também são determinantes para a qualidade do «Lingot du Nord».

A forma elíptica, as extremidades truncadas, e a cor branca a esbranquiçada, características do «Lingot du Nord», devem-se à utilização de sementes de tipo lingot, seleção resultante das práticas tradicionais de cultivo do feijão na planície do Lys.

A finura da pele e a textura untuosa do «Lingot du Nord» explicam-se pelas técnicas específicas de colheita e de secagem.

Os produtores aperfeiçoaram a técnica original de secagem em perroquets na área geográfica, caracterizada por explorações com mão-de-obra familiar: os lingots são colhidos antes de atingirem a maturação completa, para que as sementes se não escapem das vagens. São colhidos, secos parcialmente no solo e, posteriormente, nos perroquets. A estrutura destes, com uma chaminé central, permite uma boa circulação de ar e protege o feijão da chuva, dado que a água não pode entrar em profundidade. Deste modo, o feijão atinge a maturidade completa naturalmente.

Este método de secagem tem uma influência real na qualidade do produto, uma vez que impede o endurecimento da pele do feijão, preservando a sua finura. Aliás, já em 1950, o senhor Cassez dava conta de que «o feijão da colheita do ano [é] o melhor» e que «[coze] mais rapidamente do que o feijão velho».

É precisamente por ter a pele fina que o lingot é debulhado de forma tradicional, em debulhadoras de trigo, para evitar que os grãos se partam ou que a pele seja ofendida, o que aconteceria se na debulha fosse utilizada uma ceifeira-debulhadora.

Mantém-se a proibição do recurso à ceifeira-debulhadora, sendo comercializada ao abrigo da IGP apenas a colheita da campanha.

Assim, graças a um clima e a solos propícios ao desenvolvimento do lingot, à seleção das variedades e ao recurso a práticas culturais originais, a cultura do «Lingot du Nord» tornou-se numa cultura tradicional da região de Merville e de Armentières, origem da sua reputação.

A apresentação do «Lingot du Nord» na Exposição Universal de 1867 atesta a antiguidade da sua reputação, que rapidamente se propagou em toda a França, nomeadamente no Sul. É por essa razão que, desde 1938, os restaurantes de Castelnaudarie preconizam a utilização do «Lingot du Nord» para a confeição do cassoulet.

O «Lingot du Nord» consta regularmente da ementa dos restaurantes, nomeadamente dos gastronómicos, e é mencionado nos cartazes das quinzenas gastronómicas da região do Nord-Pas-de-Calais. A esta iniciativa de «Les Tables Régionales du Nord-Pas-de-Calais» associam-se proprietários de restaurantes do Nord e do Pas-de-Calais que comungam de uma mesma vontade de valorização da gastronomia regional, privilegiando nas suas ementas as especialidades culinárias da região.

Nos arredores de Lille, nomeadamente na cidade de Saint-André-lez-Lille, organiza-se um evento denominado «Ducasse à Pierrots». Trata-se de um costume antigo, durante o qual os convivas provam anualmente, desde os anos 1920, o «Pierrot», prato à base de «Lingot du Nord» e de enchidos fumados.

Por último, em Calonne-sur-la-Lys, organiza-se anualmente, desde 1999, no primeiro domingo de outubro, a Feira do «Lingot du Nord». Esta feira constitui ocasião para uma demonstração de debulha e termina com a degustação de «Lingot du Nord».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-8d51b634-115a-4fe9-b21e-4b1c6b2d2bd2

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.