Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2003/C 246/03)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: 04517

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Department for Environment, Food and Rural Affairs

United Kingdom

Tel. (44-207) 270 81 70

Fax (44-207) 270 89 42.

2. Agrupamento requerente 2.1 Nome: Scottish Quality Salmon Limited

2.2 Endereço: Durn Isla Road Perth PH2 7HG

2.3 Composição: produtor/transformador (x) outro ( ).

3. Tipo de produto: Peixe fresco - classe 1.7.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: "Scottish Farmed Salmon".

4.2. Descrição: O Scottish farmed salmon (salmão de cultura escocês) deve obrigatoriamente pertencer à espécie Salmo Salar (salmão do Atlântico). Deve ter uma forma regular. Vistos lateralmente, os peixes devem ter uma superfície ventral arredondada e a musculatura parietal deve ser suficientemente forte para não ceder aquando da evisceração. O salmão de cultura escocês tem um aspecto iridescente e cor prateada. A pigmentação da carne deve ter uma intensidade mínima de 26 na tabela Roche.

A carne do salmão de cultura escocês é firme com uma textura fibrosa a macia. O seu sabor característico é preservado graças a uma refrigeração rápida após a colheita.

4.3. Área geográfica: Costa oeste da Escócia continental, ilhas ocidentais, Orkney e ilhas Shetland.

4.4. Prova de origem: Os biólogos escoceses esforçam-se por melhorar as migrações de salmão selvagem desde há mais de 150 anos. As primeiras tentativas para incubar ovos de salmão datam de 1838. Em 1890, havia 18 maternidades a funcionar na Escócia. De 1890 até aos anos sessenta, os conhecimentos e as técnicas de reprodução continuaram a ser desenvolvidos graças à experiência adquirida, o que permitiu lançar a produção de salmão escocês, tendo a primeira exploração passado a funcionar plenamente em Loch Ailort em Inverness-shire em 1969.

No final dos anos setenta, início dos anos oitenta, sob o efeito conjugado da experiência acumulada e dos melhores meios financeiros à disposição, registou-se um crescimento da taxa de expansão, assim como do número de explorações. Em consequência, assistiu-se a uma progressão rápida da tonelagem produzida. Assim, a produção que era de 600 toneladas em 1980 passou para 32500 toneladas em 1990 e para um total de 115000 toneladas em 1998. Dada a rápida expansão da produção, registou-se também um crescimento do número de pessoas empregadas nas distantes comunidades das Highlands e das ilhas escocesas. Hoje em dia, estão directamente empregadas na produção de salmão de cultura escocês 4000 pessoas.

As águas costeiras puras e os lagos abrigados fornecem protecção e alimentos a cada salmão de cultura escocês, enquanto as técnicas de cultura aperfeiçoadas permitem garantir que cada salmão adquira e mantenha uma excelente qualidade.

Grande parte do sucesso do sector deve-se à sua capacidade de tomar a cargo a comercialização dos produtos, por forma a atender à constante evolução das exigências do comércio e dos consumidores. Neste contexto, o elemento essencial tem sido a procura de uma elevada qualidade. A qualidade passou, com efeito, a ser a palavra de ordem de todos os produtores de salmão de cultura escocês e nunca é objecto de compromissos, como o prova o Label Rouge atribuído ao salmão de cultura escocês.

Não é pois um acaso se o salmão de cultura escocês continua a ser muito apreciado pelos maiores chefes cozinheiros, autores de livros de cozinha e consumidores avisados do mundo inteiro. A qualidade, homogeneidade e sabor do salmão de cultura escocês fazem com que este goze de uma excelente reputação, confirmada pelos inquéritos realizados junto dos consumidores.

4.5. Método de obtenção 1. OVOS: no Outono, os genitores são seleccionados nas jaulas. Os ovos são colhidos entre Novembro e Dezembro. Os ovos fertilizados são, em seguida, incubados em maternidades de água doce em condições estritamente controladas.

2. LARVAS: de Janeiro até à Primavera, os ovos desenvolvem-se, sendo a alimentação dos embriões assegurada pela vesícula vitelina. A saúde e o comportamento das larvas são constantemente controlados por aquicultores por forma a assegurar que o seu desenvolvimento se faça em excelentes condições até atingirem a fase de alevins.

3. ALEVINS: quando começam a alimentar-se por si próprios, os alevins são colocados em tanques de água doce durante quatro meses, até atingirem um ano.

4. SALMÃO-DE-UM-ANO: o salmão-de-um ano, caracterizado pelas suas típicas "marcas de um ano" no flanco, cresce rapidamente até ao final do Inverno. Na Primavera, o salmão perde as suas "marcas de um ano" características e é objecto de uma importante transformação fisiológica e anatómica que o transforma em salmão jovem.

5. SALMÃO JOVEM: em condições de cultura, os peixes são transferidos do meio de água doce, em que viveram e se desenvolveram desde o seu nascimento, para jaulas ou tanques de água do mar em que crescem rapidamente. O peso médio do salmão jovem situa-se entre 50 e 90 g. A transferência para a água do mar é uma operação extremamente delicada que requer um controlo muito estrito para evitar que o salmão jovem seja danificado.

6. SALMÃO: após estarem na água salgada, os salmões jovens crescem em jaulas instaladas nos lagos e nos braços de mar da costa escocesa durante um período de um a dois anos. O salmão é alimentado com rações compostas à base de farinha e de óleo de peixe por forma a garantir que não careça de nenhum elemento nutricional.

7. COLHEITA: o salmão de cultura escocês é colhido manualmente pelos aquicultores através de métodos que garantem uma atordoamento e sangria rápidos. Este método permite garantir a higiene e uma elevada qualidade da carne.

8. EVISCERAÇÃO: após a sangria, os peixes são imediatamente refrigerados em água gelada a uma temperatura inferior a 4 °C. São eviscerados o mais rapidamente possível e a sua temperatura baixada para 0-2 °C para fins de acondicionamento.

9. ACONDICIONAMENTO: o salmão é acondicionado em caixas/contentores a fim de estar protegido durante as operações de manipulação, armazenagem e transporte, sendo todo o processo de acondicionamento efectuado de acordo com critérios severos no respeitante ao controlo da temperatura, à higiene e à classificação do produto.

10. DISTRIBUIÇÃO: o produto é armazenado e distribuído ao consumidor no respeito de normas de higiene estritas, que incluem um controlo da temperatura que deve permanecer compreendida entre 0 e 2 °C.

Inspectores independentes asseguram o controlo rigoroso da qualidade do salmão de cultura escocês. As explorações aquícolas e as unidades de acondicionamento são objecto de controlos e auditorias por amostragem frequentes e pormenorizados.

4.6. Relação: A área geográfica delimitada constitui um meio único que confere ao salmão de cultura escocês as suas características específicas. Assim:

- uma taxa elevada de renovação das águas dos lagos de água salgada e dos braços de mar e as fortes correntes garantem que o peixe esteja constantemente a nadar. Deste modo, são evitados depósitos de gordura excessivos e o peixe obtém a sua carne firme característica;

- as fortes correntes de água asseguram uma boa oxigenação que aumenta a actividade metabólica do salmão, o que é benéfico para o tamanho e o peso do peixe.

- a qualidade superior das águas do Atlântico Norte permite que o salmão cresça de forma harmoniosa e obtenha uma forma homogénea.

- as reduzidas flutuações anuais da temperatura da água permitem cultivar o peixe num meio estável, o que por sua vez se traduz num sabor e textura constantes sem que se note qualquer sabor rançoso.

4.7. Estrutura de controlo Nome: Food Certification Scotland Ltd

Endereço: Redwood 19 Culduthel Road Inverness IV2 4AA

4.8. Rotulagem: O conjunto dos produtos e apresentações de "Scottish Farmed Salmon", incluindo os pratos confeccionados, as mousses de salmão e o pâté de salmão pode beneficiar desta designação, que deve obrigatoriamente ser acompanhada da menção do local de fabrico na etiqueta (juntamente com a referência ao processo de fabrico).

A fim de evitar qualquer discriminação em relação ao salmão selvagem escocês, os requerentes declaram que o prosseguimento da utilização dos termos "Scottish Smoked Wild Salmon" (salmão selvagem escocês fumado) e/ou qualquer outra combinação dos termos "Scottish" (escocês) e "Salmon" (salmão) em relação ao salmão selvagem não será de nenhum modo afectado, desde que o referido salmão selvagem seja pescado na Escócia e que a utilização destes termos nas etiquetas seja feita de tal modo que não induza os consumidores em erro em relação à Indicação Geográfica Protegida.

Os requerentes pretendem promover o registo do salmão de cultura escocês enquanto IGP e incluir esta indicação no logotipo, no rótulo do produto, nos textos de promoção do produto, nas brochuras e nos cabeçalhos.

4.9. Exigências legislativas nacionais: -

Número CE: UK/00141/2000.07.24.

Data de recepção do processo completo: 13 de Maio de 2003.