PT Jornal Oficial da União Europeia C 254/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 254/03

N.o do auxílio: SA.34839 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Prestación de servicios a los productores lácteos valencianos que sean PYMES, con objeto de fomentar la producción de leche de calidad

Base jurídica: Resolución de 2012, de la Consellera de Agricultura, Pesca y Alimentación y Agua, por la que se concede una subvención nominativa al LABORATORIO INTERPROFESIONAL LACTEO DE LA COMUNIDAD VALENCIANA

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 30.5.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite, Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Dir. Gral. Prod. Agraria y Ganaderia. Conselleria Agric. Pesca, Alim. y Agua C/ Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=300e7982-c128-4d23-b6b2-a36f3e992245&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34841 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvención en materia de Calidad Avícola y Alimentación Animal de la Comunidad Valenciana

Base jurídica: Resolución de 2012, de la Consellera de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua, por la que se concede una subvención en materia de Calidad Avícola y Alimentación Animal de la Comunidad Valenciana.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 31.5.2012-1.11.2012

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA, ALIMENTACIÓN Y AGUA C/ AMADEO DE SABOYA, No 2 46010 VALENCIA

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=9e450d80-6b7c-4da3-ae39-a2f434f1d2e4&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34842 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a PYMES agrarias a través de la Asociación de caballos de Pura Raza Española (APREA)

Base jurídica: Resolución de (…) de (…) de 2012, de la Consellera de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua, por la que se concede una subvención a PYMES agrarias a través de la Asociación de caballos de pura raza española (APREA)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 26.5.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA, ALIMENTACIÓN Y AGUA C/ Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia España

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=8b308875-b392-4f07-89dd-59f7294b1c98&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34850 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a PYMES agrarias a través de la Asociación de criadores de caballos de pura raza española (PRECVAL)

Base jurídica: Resolución de (…) de (…) de 2012, de la Consellera de Agricultura, Pesca, Alimentación, y Agua por la que se concede una subvención nominativa a PYMES agrarias ganaderas a través de la Asociación de criadores de caballos de pura raza española de la Comunidad Valenciana (PRECVAL)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,05 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.6.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA, ALIMENTACIÓN Y AGUA C/ Amadeo de Saboya, no 2 46010 Valencia España

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=4aa5c8a7-f0fa-4e5f-aa5b-e125b2a812ae&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35235 (12/XA)

Estado-Membro: França

Região: VAUCLUSE

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aide exceptionnelle de solidarité envers les agriculteurs sinistrés ayant subi une perte de récoltes suite aux orages de grêle des 4 et 5 juin 2011 dans le département du Vaucluse

Base jurídica:

— Arrêté préfectoral no 2011 298-0003 du 25 octobre 2011 portant déclaration de sinistre suite aux orages violents accompagnés de grêle des 4 et 5 juin 2011

— Arrêté préfectoral no 2012 195-0001 du 13 juillet 2012 portant déclaration de sinistre suite aux orages violents accompagnés de grêle des 4 et 5 juin 2011

— délibération no 2012-464 du Conseil général du 22 juin 2012

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,30 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 5,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 31.8.2012-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos (art. 11.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conseil général du Vaucluse Direction de l'Economie Service agriculture et développement rural Hôtel du département rue Viala 84909 Avignon Cedex 9

Endereço do sítio web: http://www.vaucluse.fr/2844-agriculture-et-developpement-rural.htm

Outras informações: —