COMISSÀO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(92) 149 final 
Bruxelas, 29 de AbriI de 1992 
COMUNICACAO DA COMISSÀO 
ao Conselho, ao Parlamento Europeu o 
ao Comlté Econômico e Social 
NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ACCÀO DA COMUNIDADE 
NO POMINIO DA CULTURA 

Indice 
INTRODUÇÂO 
I. FAVORECER 0 PLENO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO GRANDE ESPACO SEM 
FRONTEIRAS 
A) Encorajamento da cooperaçâo entre os Estados-membros, apoiando e 
completando a sua acçâo no dominio cultural 
1. Reforço da participaçâo dos agentes da vida cultural 
2. Encorajamento da criaçâo artistica e cultural 
3. Melhoria do conhecimento e da divulgaçâo da cultura 
4. Melhor utilizaçâo dos recursos culturais. 
B) Consideraçâo da dimensâo cultural nas politicas e nos programas 
comunitarios. 
II. EVIDENCIAR A HERANCA COMUM ATRAVÉS DE ACCOES DE ENCORAJAMENTO EM 
DQMINIQS CULTURAIS ESPEClFICOS 
A) Patrimônio cultural 
B) Livro e leitura 
C) Audiovisual 
III. REFORCAR A COOPERAÇÂO COM OS PAlSES TERCEIROS E AS ORGANIZACOES 
INTERNACIONAIS COMPETENTES. ESPECIALMENTE 0 CONSELHO DA EUROPA 
A) Cooperaçâo da Comunidade e dos Estados-membros com os paises 
terceiros 
B) Cooperaçâo com as organizaçoes internacionais competentes no 
dominio da cultura, especialmente o Conselho da Europa 
CONCLUSÂO 
INTRODUCÂO 
A Comunidade esté a viver a fase final do periodo que antecede uma nova 
etapa que prevê que se deixe de considerar apenas a dimensâo economica e 
que oferece perspectivas inéditas de cooperaçâo e de apoio no dominio 
cultural. 
Desta forma, sob reserva da ratificaçâo do Tratado de Maastricht, é 
necessârio reflectir sobre o que poderâo ser os grandes eixos de uma 
acçâo cultural adaptada a este novo contexto. 
OS OBJECTIVOS DA ACÇÂO CULTURAL 
Por um lado, a acçâo cultural deveria contribuir para o pleno 
desenvolvimento das identidades culturais nacionais e regionais; por 
outro, deveria reforçar o sentimento de que, para além da suas 
diversidades, os europeus partilham uma herança comum e valores comuns. 
0 espaço sem fronteiras deveria tornar-se num local privilegiado de 
intercâmbios intelectuais e de criatividade cultural e artlstica em 
beneficio dos cidadâos europeus que sâo cada vez mais numerosos a 
reivindicar um maior acesso à cultura. Face à escalada das intolerâncias, 
o desafio reside também em contribuir para que as diferentes culturas 
sejam mais bem conhecidas, apreciadas e respeitadas ao mesmo titulo que a 
cultura prôpria de cada cidadâo europeu. 
Nesta perspectiva, as finalidades da acçâo cultural da Comunidade deverâo 
ser: 
preservar a memoria dos povos europeus, ajudando na conservaçâo do 
patrimonio cultural sob todas as suas formas e contribuindo 
igualmente para que seja mais bem divulgado; 
favorecer a criaçâo de um ambiente propicio ao desenvolvimento da 
cultura europeia, tendo em conta os aspectos culturais das restantes 
politicas e programas e apoiando a criaçâo artistica e literâria, bem 
como os intercâmbios culturais nâo comerciais e as redes culturais; 
contribuir para a irradiaçâo da cultura da Europa no mundo através do 
encorajamento da cooperaçâo com os paises terceiros. 
Protagonista importante num contexto internacional em constante 
mutaçâo, a Comunidade teré que saber tirar melhor partido das suas 
relaçôes culturais no diàlogo politico com os paises e continentes 
aos quais esté Iigada pela evoluçâo da sua histôria, nomeadamente 
para promover a compreensâo mûtua. 
DESENVOLVIMENTO DA ACÇÂO COMUNITÀRIA 
0 Parlamento foi, em 1974, a primeira instituiçâo a convidar a Comunidade 
a intervir no dominio cultural; desde entâo, o Parlamento tem continuado 
a apoiar e a propor iniciativas especificas na matéria. Esta instituiçâo 
favoreceu igualmente a atribuiçâo de um orçamento reservado às acçôes 
culturais. 
- 2 -
Desde 1986, o Conselho evidenciou igualmente o seu interesse pelas 
iniciativas desenvolvidas a favor da cultura a nivel comunitario e, gracas 
aos seus trabalhos, permitiu assegurar um melhor acompanhamento e uma maior 
continuidade dessa accao. 
Por ultimo, com a assinatura do Acto Unico e com a data-limite de 1992, 
considerou-se que, a par da sua pr6pria especificidade, o sector cultural 
teria tambem que se adaptar e que se desenvolver num mercado sem fronteiras. 
A accao comunitaria no dominio da cultura(1) pode ser avaliada tendo em 
conta trds grandes etapas: 
- de 1977 a 1982, atraves de uma comunicacao da Comissao ao Conselho^2), 
foi salientado pela primeira vez que a Comunidade podia e devia 
interessar-se pelos aspectos economicos e sociais no dominio cultural; 
- de 1982 a 1986, a accao da Comunidade a favor da cultura afirmou com maior 
clareza a sua presenca dando inicio a accoes concretas ainda 
desorganizadas, mas essencialmente limitadas a iniciativas de caracter 
embiemat ico; 
- de 1987 a 1992, a realizacao peri6dica de Conselhos de Ministros da 
Cultura e a criacao do Comite para as Questoes Culturais permitiram criar 
uma accao mais estruturada. Paralelamente, uma comunicacao da Comissao ao 
Conselho ("0 relancamento da accao cultural na Comunidade Europeia"(3)), 
de caracter essencialmente politico, propds um quadro geral para o 
desenvolvimento da accao da Comunidade. Com o crescimento relativo do seu 
orcamento, a accao cultural foi progressivamente tomando forma durante 
este periodo. Estas iniciativas, embora modestas, permitiram confirmar o 
interesse e a import&ncia de desenvolver abordagens comuns, que suscitaram 
o interesse crescente dos profissionais e dos Estados-membros e que 
permitem elaborar um balanco globalmente positivo da accao assim 
realizada. 
CRIACAO DE UM NOVO QUADRO DE REFERENCIA E DE UM DlALOGO CULTURAL 
1992 constitui o termo de um periodo-charneira que devera, em primeiro lugar, 
ser aproveitado por forma a permitir a Comunidade dotar-se de um quadro de 
trabalho para a accao comum. Esta accao, ao intensificar o dialogo com o 
conjunto dos agentes culturais - profissionais e autoridades competentes nos 
Estados-membros -, devera permitir a preparacao posterior, com base nas 
opcoes escolhidas, de propostas e de programas especificos e orientados, 
acompanhados de estimativas financeiras. 
0 objectivo e ambicioso, a accao a desenvolver e vasta e a via a seguir 
(1) Ver no Anexo A o balanco pormenorizado da accao comunitaria. 
(2) "A accao comunitaria no sector cultural" - Comunicacao da Comissao ao 
Conselho de 22 de Novembro de 1977 (Boletim das Comunidades Europeias, 
Suplemento 6/77). 
(3) COM(87) 603 final (Boletim das Comunidades Europeias, Suplemento 4/87). 
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e a do consenso. Sera especialmente necessario respeitar todas as 
especificidades culturais que constituem a pr6pria essdncia e a riqueza da 
Europa e constribuir para que seja realcada a heranca cultural comum. 
Consequentemente, revela-se necessario criar um novo quadro de referdncia por 
duas razoes: melhor estruturacao da accao para permitir a coerdncia do seu 
desenvolvimento e substituicao do quadro precedente que abrange o periodo de 
1987-1992. 
Por outro lado, a sensibiIidade muito especial do dominio cultural em todos 
os Estados-membros torna necessario, na perspectiva das novas competdncias da 
Comunidade, encorajar a concertacao a todos os niveis a fim de favorecer o 
surgimento de abordagens consensuais. A Comissao esta desde Ja empenhada 
nesta via ao proceder a uma primeira serie de consultas dos meios 
interessados sobre a preparacao da presente comunicacao^1). Sera conveniente 
reforcar este dialogo com as autoridades competentes nos Estados-membros e 
com os profissionais, associando intimamente a este processo o Parlamento 
Europeu e o novo Comite das Regloes. 
RESPEITAR A SUBSIDIARIEDADE E ASSEGURAR UM MELHOR ORDENAMENTO DAS PRIORIDADES 
Sera apenas tendo em conta o principio da subsidiariedade(2) que a accao da 
Comunidade podera, seleccionando as suas prioridades, maximizar o seu impacto 
e ter um verdadeiro significado. 
Esta selectividade reforcada devera, pois, traduzir-se num numero limitado de 
accoes que garantam uma visualizacao clara das iniciativas adoptadas pela 
Comun i dade. 
A medida que se vai desenvolvendo a accao especifica no dominio cultural, 
nomeadamente por ocasiao de cada proposta de programa especifico, sera 
conveniente velar pelo respeito pleno pelo principio de subsidiariedade. 
Assim, tratar-se-a de favorecer accoes de interesse comunitario que sirvam 
principalmente para a descompartimentacao e a transpardncia das iniciativas, 
contribuindo com um verdadeiro valor acrescentado para a Comunidade. 
Dentro desta 6ptica, e em estreita complementaridade com as accoes iniciadas 
nos Estados-membros que a Comunidade tenciona encorajar a cooperacao cultural 
e continuar a apoiar, se for caso disso, as accoes nos dominios 
Iimitativamente enumerados no artigo relativo a cultura. Sera, para aiem 
disso, necessario proceder a uma avaliacao peri6dica das accoes reaiizadas 
pela Comunidade tendo em conta os objectivos fixados pelo Conselho e pelo 
Parlamento. 
0 objectivo da presente comunicacao consiste em preparar os debates no 
Conselho e no Parlamento que deverao conduzir a definicao do quadro de 
referdncia acima referido e a seleccao das prioridades. 
(1) As actas dessas reunioes constam do Anexo B. 
(2) "(...) a Comunidade Intervem apenas (...) se e na medida em que os 
objectivos da accao encarada nao possam ser suficientemente realizados 
pelos Estados-membros, e possam, pois, devido a dimensao ou aos efeitos 
da accao prevista, ser melhor alcancados ao nivel comunitario" (art. 3p_ B 
do Tratado da Uniao Europeia). 
I. FAVORECER 0 PLENO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO GRANDE ESPACO SEM 
FRONTEIRAS 
A integracao economica e politica que caracterizara a Comunidade do futuro 
devera ser acompanhada de um reforco da dimensao cultural respeitando as 
especificidades nacionais, regionais e locais. 
A accao da Comunidade devera encorajar a cooperacao cultural entre os 
Estados-membros, apoiar e completar a sua accao e ter em consideracao a 
dimensao cultural nas polltlcas e programas comunitarios. 
A) EncoraJamento da cooperacao entre os Estados-membros. apoiando e 
completando a sua accao no dominio cultural 
1. Reforco da partlcipacao dos aaentes da vida cultural 
A sensibiIidade muito especial do dominio cultural em todos os 
Estados-membros torna necessaria a criacao de modos de concertacao 
especificos. 
Tendencialmente, esta concertacao devera: 
- preparar, em Iigacao com os profissionais e as autoridades 
competentes nos Estados-membros, propostas e programas de accoes 
especificas para os diferentes dominios culturais que foram 
considerados prioritarios; 
- promover uma maior participacao das entidades publicas 
nacionais, regionais e locais na vida cuitural da Comunidade. 
Apoio as redes transnacionais 
Apoiar as redes culturais, conhecd-las melhor e acompanhar a sua 
evolucao, eis os meios mais indicados para favorecer a 
descompartimentacao e incitar os profissionais do sector cultural 
bem como os voluntarios a uma melhor cooperacao no terreno, 
respeitando sempre o principio de subsidiariedade. 
A accao da Comunidade devera procurar encorajar: 
* os encontros entre profissionais sobre temas especificos de 
interese comum e que correspondam a um aprofundamento das 
accoes Ja iniciadas a nivel comunitario (por ex. Cidade 
Europeia da Cultura, Patrim6nio, Livro e Leitura...); 
* o interc&mbio de informacoes e a confrontacao de 
experidncias, bem como a mobilidade entre os responsaveis 
publicos e privados das estruturas privilegiadas de 
acesso a cultura (bibliotecas, arquivos, museus, 
monumentos...); 
* o surglmento e a criaçâo de verdadeiros projectos 
culturais e inovadores, que apresentem um valor 
acrescentado a nivel comunitârio, nomeadamente nas 
regioes fronteiriças e periféricas. 
Reforco do diâloao com as entidades publicas nacionais. regionais 
e locals 
A extraordinâria variedade da cultura europeia nas suas 
componentes nacionais, regionais e locais é um elemento essencial 
da sua originalidade. 
De igual forma, promover o diâlogo entre as entidades publicas e a 
Comunidade possibiIitarâ a cada um conhecer melhor nâo sô a sua 
cultura, mas também a dos outros e identificar-se em relaçâo â sua 
herança cultural comum. 
Neste contexto, a Comissâo tenciona: 
* recolher de forma mais sistemâtica o parecer das entidades 
publicas, nomeadamente das regioes, aquando da elaboraçâo de 
propostas e de programas comunitârios. Nesta perspectiva, irâ 
ser consagrada uma atençâo especial âs preocupaçôes das regioes 
periféricas ou menos favorecidas. 
* valorizar as experiôncias exemplares desenvolvidas a nivel 
nacional, regional e local - nomeadamente as relativas a uma 
melhor integraçâo da cultura no desenvolvimento turistico das 
regioes*1) -, contribuindo para a melhoria da sua divulgaçâo a 
nivel da Comunidade. 
2. Encoraiamento da criaçâo artistica e cultural 
A Comunidade deverâ dar a sua contribuiçâo para os esforços 
envidados pelas autoridades nos Estados-membros a favor da criaçâo 
artist ica e cultural. 
A acçâo a desenvolver deverâ assentar numa tripla abordagem: 
- assegurar, por lado, um maior acesso das acçôes de formaçâo 
profissional do sector cultural aos programas*2) e fundos*3) 
comunitârios existentes. Trata-se, nomeadamente, de identificar 
melhor as necessidades em presença e de tentar suprimir eventuais 
dificuldades de acesso aos programas; 
-contribuir, por outro, através dos intercâmbios entre artistas, 
criadores ou outros agentes do sector cultural a nivel comunitârio 
(por ex. bolsas de estudos para centros especializados, Master 
classes, ateliers de artistas...), para estimular o talento, a 
criatividade e abertura a outras culturas; 
- por ûltimo, assegurar a promoçâo de projectos-piloto de interesse 
comunitâr io. 
(1) cf. proposta alterada de Decisâo do Conselho relativa a um plano de 
acçôes comunitârias a favor do turismo, doc. C0M(92)130 final de 
2.4.1992. 
(2) Erasmus, Tempus, Force, Petra, etc. 
(3) FSE: Fundo Social Europeu. 
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Este apoio concedido de forma selectiva, em funcao das necessidades 
especificas de cada sector a medida que vao sendo apresentadas 
propostas de programas (por ex. patrimonio, redes culturais...), ira 
beneficiar toda a Comunidade. Com efeito, os artistas, pelo seu 
talento, criam e transmitem as referdncias e os valores que, por 
essdncia, dao vida e continuidade as culturas das nossas 
comun i dades. 
3. Melhorla do conhecimento e da dlvulaacao da cultura 
A fim de garantir que a cultura possa adquirir o seu espaco pr6prio 
e atingir uma maior audidncia no espaco de vida em comum do p6s-
1992, sera importante: 
- favorecer desde a mais tenra idade uma melhor sensibilizacao do 
publico dos nossos paises para o conhecimento das diferentes 
culturas e da nossa heranca cultural comum; 
- completar e estimular a Informacao dos responsaveis pelas questoes 
culturais dos Estados-membros sobre temas de interesse 
comunitario. 
A medida que vai sendo desenvolvida, a accao comunitaria devera: 
- contribuir para o desenvolvimento de um esforco acrescido no 
sentido da traducao de obras de referencia; 
- encorajar o desenvolvimento de accoes de informacao tanto dos 
profissionais como do publico que visem um melhor conhecimento e 
divulgacao das nossas culturas num grande espaco sem fronteiras, 
nomeadamente atraves do audlovisual e dos novos meios tecnol6gicos 
ex istentes; 
- realizar e contribuir para a divulgacao dos estudos e investigacoes 
de interesse comunitarlo sobre temas especificos e, se necessario, 
elaborar dados estatisticos comparaveis (ex. estatisticas do livro, 
informacoes sobre as praticas e as legislacoes dos Estados-membros 
em materia cultural, investigacao no dominio da conservacao do 
patrim6nio...); 
- lancar, em colaboracao com as autoridades competentes e com as 
organizacoes internacionais interessadas, campanhas de 
sensibiIizacao sobre temas especificos (ex. campanhas de 
sensiblizacao para o livro e a leitura, accoes de informacao 
dirigidas a publicos menos favorecidos...). 
4. Melhor utilizacao dos recursos culturais. 
A cultura depende simultaneamente dos seus recursos, que sao 
insubstituiveis, e dos meios estruturais, economicos e humanos que 
asseguram o seu futuro. Dada a limitacao dos meios postos ao seu 
servico, e necessario saber tirar deles o melhor partido posslvel. 
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Sera importante velar pela preservacao dos recursos culturais ja 
existentes e assegurar a cultura a sua continuidade e melhores condicoes 
para o seu desenvolvimento. 
Cabe em primeiro lugar aos Estados-membros dotar as suas politicas, de 
acordo com os modelos que Ihes sao pr6prios, dos meios para alcancar as 
suas ambicoes; a Comundade devera contribuir, no respeito do principio 
da subsidariedade, para este esforco conjunto. 
Por outro lado, considera-se geralmente que os fundos privados 
representam actualmente uma fonte apreciavel, embora ainda limitada, de 
financiamento das actividades culturais. 
A procura de bens culturais tem aumentado continuamente gracas aos 
progressos a nlvel educativo, ao aumento dos tempos livres e a 
democratizacao da cultura. 0 papel complementar do mecenato nao deve, 
consequentemente, ser negligenciado, apesar de a responsabiIidade 
fundamental e a principal contribuicao financeira em materia cultural 
deverem continuar a pertencer as autoridades publicas dos Estados-
membros. A Comunidade manifestou alias o seu interesse pela questao do 
mecenato*1)*2) e desenvolveu neste dominio uma primeira abordagem 
atraves de redes*3). De forma mais geral, na perspectiva do grande 
espaco sem fronteiras, a Comunidade deveria: 
- melhorar a informacao sobre as medidas de incentivo existentes 
em materia de financiamento da cultura nos Estados-membros, 
tendo em conta a heterogeneidade e a complexidade destes, 
- promover o intercdmbio de informacoes e a valorizacao de 
iniciativas ou medidas originais levadas a cabo pelos Estados-
membros, tanto a nlvel nacional como regional, 
- encorajar o mecenato e favorecer o encontro dos criadores, dos 
promotores de projectos e dos patrocinadores, respeitando a sua 
Iiberdade mutua. 
B) Consideracao da dimensao cultural nas politicas e programas 
comunltarlos 
0 desenvolvimento das politicas e programas comunitarios pode ter 
inciddncia directa ou indirecta na cultura. 
0 desafio consistira, neste dominio, em ter em conta os aspectos 
culturais na definicao de novas accoes ou politicas, velando 
simultaneamente pela aplicacao dos principios gerais do Tratado. 
Tdm-se desenvolvido um numero crescente de accoes e de medidas que 
envolvem igualmente uma dimensao cultural no dmbito das diversas 
politicas e programas comunitarios, nomeadamente nos dominios da 
(1) Conclusao do Conselho e dos Ministros responsaveis pelos Assuntos 
Culturais de 27.05.1988 - JOCE C/197, p.2 de 27.07.1988 e Resolucao dos 
Ministros de 13.11.1986 JOCE C/230, p.12 de 13.12.1986. 
(2) Conferdncia sobre o mecenato cultural na Europa, organizada 
conjuntamente pela Comissao e pela presiddncia portuguesa em Lisboa 
(2-3 de AbriI de 1992) 
(3) CEREC - Comite Europeu para a Aproximacao da Economia e da Cultura 
(operacional desde Marco de 1991). 
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I ivre circulacao dos bens culturais e das pessoas, do ambiente, da 
investigacao, das novas tecnologias, das politicas sociais ou 
regionais, do turismo, da formacao, das relacoes externas, etc. 
A Comunidade tem procurado tomar em consideracao a cultura no dmbito 
das suas restantes politicas, nomeadamente na politica 
audiovisual *1) e no IVA*2). No que diz respeito a questao mais 
sensivel da proteccao dos tesouros nacionais*3), o esforco para 
assegurar a tomada em consideracao da dimensao cultural esteve 
presente em todas as etapas da discussao. Alem disso, foram tomadas 
decisoes importantes nos dominios do audiovisual*4) e dos direitos 
de autor e direitos conexos*5); proteger tais direitos e assegurar 
a continuidade e o desenvolvimento da criatividade e da diversidade 
culturais. 
A experidncia demonstrou que a consulta dos profissionais e dos 
peritos culturais nacionais permitiu frequentemente que os trabalhos 
progredissem de forma construtiva. A Comissao considera que convem 
reforcar e sistematizar esta abordagem, alargando-a a todas as 
poiiticas comunitarias que impliquem a dimensao cultural. 
0 desenvolvimento das trocas comerciais que caracterizara o p6s-1992 
reforca a necessidade dessa abordagem. 
Alem disso, o Tratado de Maastricht teve Ja em conta a 
especificidade das ajudas destinadas a promover a cultura e a 
conservacao do patrim6nio*6). 
A Comissao considera ser necessario: 
- melhorar a informacao sobre as iniciativas e medidas cuja 
inciddncia sobre a cultura se revele especialmente sensivel, 
nomeadamente atraves da elaboracao de "balancos da situacao"*7), 
- desenvolver a concertacao com os profissionais e os peritos dos 
Estados-membros atraves de consultas, audidncias ou grupos "ad 
hoc". 
II. EVIDENCIAR A HERANCA COMUM ATRAVES DE ACCOES DE ENCORAJAMENTO EM 
DQMINIOS CULTURAIS ESPECIFICOS 
A Comunidade devera desempenhar, relativamente aos Estados-membros, um papel 
subsidiario ao contribuir para a valorizacao das nossas culturas. Sera 
tambem importante, tendo em conta o vasto dominio da cultura, evitar a 
dispersao das accoes definindo cuidadosamente as prioridades. 
(1) COM(90)78 final - 21.2.1990 
(2) COM(88)846 final e COM(87)324 final 3 de 10.11.1987 
(3) C0M(91)447 final - SIN 382 
(4) cf. nomeadamente a Directiva do Conselho de 3.10.1989 - COM(89)552 
(5) C0M(90)584 final - 17.1.1991 
(6) No. 3 do art. 92o_ - Tratado da Uniao Europeia 
(7) "Balanco da situacao": ponto da situacao que ponha em eviddncia os 
trabalhos realizados no dmbito de outras politicas e programas 
comunitarios que afectem directa ou indirectamente um determinado dominio 
cultural. 
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Consequentemente, a accao comunitaria devera caracterizar-se pela sua 
eficacia, pela sua coerdncia de conjunto bem como pelo seu valor exempiar e 
pelo efeito de arrastamento que provoca. 
Ate ao momento a accao empreendida a nivel comunitario (cf. balanco), embora 
limitada, permitiu Ja esbocar uma estrutura e desenvolver no terreno 
iniciativas concretas.*1) 
Neste contexto, a Comissao propoe um abordagem horizontal baseada 
nomeadamente numa melhor participacao de todos os intervenientes na vida 
cultural bem como na constante tomada em consideracao da dimensao cultural 
nas politicas e nos programas comunitarios. 
Esta abordagem sera desenvolvida prioritariamente para os dominios culturais 
ate agora considerados pelo Conselho: patrimonio cultural, livro e leitura e 
audiovisual. 
Paralelamente, a Comissao considera que outros dominios culturais deveriam, 
progressivamente, ser objecto de atencao a nivel comunitario. Alias, a 
Comunidade manifestou Ja por diversas vezes o seu interesse pela musica e 
pelos espectaculos ao vivo - nomeadamente o teatro - ou ainda pelas artes 
plasticas, mas a accao comum esta ainda por construir. 
A Comissao considera ser conveniente apoiar estes outros dominios culturais 
atraves de redes transnacionais e atraves do incentivo a criacao artistica. 
De resto, estas duas prioridades foram Ja em parte consideradas no programa 
Caleidosc6pio*2) paralelamente ao apoio prestado as manifestacoes culturais 
de caracter europeu, nomeadamente nos dominios do teatro e da musica. 
A Comissao considera que, ao privilegiar as economias de escala e o caracter 
exempiar da accao comunitaria, esta podera ter, mesmo com meios financeiros 
relativamente limitados, um impacto significativo. 
0 ponto de partida da accao desenvolvida nos trds dominios supracitados nao 
foi o mesmo. Desta forma, 
- para o patrimonio cultural, a base fundamental foi uma experidncia-piloto 
em materia de salvaguarda e de conservacao do patrimonio arquitecturaI; 
- para o livro e para a leitura, partiu-se de uma analise de conjunto*3) e 
de um projecto-piloto em materia de traducao literaria; 
(1) - Projecto-piloto para a salvaguarda e a conservacao do patrim6nio 
cultural (JOCE C/284 de 31.10.1991) 
- Projecto-piloto de ajuda financeira as traducoes de obras literarias 
contemporaneas (JOCE C/86 de 3.04.1991) 
- "Caleidosc6plo" - Programa de manifestacoes artisticas e culturais da 
Comunidade Europeia (JOCE C/205 de 6.08.1991). 
(2) "Caleidoscdplo" - Programa de manifestacoes artisticas e culturais da 
Comunidade Europeia (JOCE C/205 de 6.08.1991). 
(3) COM(89) 258 final. 
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no que se refere ao audiovisual, a acçâo desenvoIveu-se segundo um 
objectivo triplo: regras do jogo, tecnologia e promoçâo das indûstrias de 
programas. 
A) Patrimônio cultural 
0 patrimônio mobiliârio e imobiliàrio, testemunho do passado histôrico e 
artlstico da Europa, possui um significado fundamental para a cultura 
europeia: encarna tanto as diferentes etapas da nossa civilizaçâo como as 
diversas expressôes da sua identidade. 0 patrimônio, insubstituivel e 
vulnerâvel, deve ser preservado para as geraçôes vindouras, até porque 
sempre constituiu uma fonte de inspiraçâo para a criaçâo contemporânea. 
A acçâo da Comunidade deverâ, por um lado, estender-se a âreas como o 
patrimônio mobiliârio*1), a fim de dar à noçâo de patrimônio cultural a 
acepçâo indicada pelo novo artigo 128p_ do Tratado, e, por outro lado, 
concentrar-se para tirar melhor partido dos recursos existentes e 
conseguir uma melhor valorizaçâo da riqueza e da diversidade da herança 
comum da Comunidade. 
Na medida em que o patrimônio, para além do seu valor cultural 
interinseco, constitui um elemento importante em numerosos aspectos da 
vida econômica e social, uma acçâo a seu favor poderia beneficiar ainda 
mais a evoluçâo das diversas politicas comunitârias a que estâ directa ou 
indirectamente associado (tais como o amblente e a qualidade de vida, o 
turismo, a investigaçâo e as novas tecnologias, a formaçâo e o emprego, 
etc); 
Desta forma, a Comissâo propôe-se apresentar ao Conselho um documento 
global sobre as perspectivas em matéria de salvaguarda e valorizaçâo do 
patrimônio cultural que poderâ ser acompanhado por um programa de 
acçôes*2). Serâ conveniente indicar desde Jà que, para destacar melhor o 
carâcter exemplar da sua acçâo no terreno e favorecer as abordagens 
comuns, esta acçâo deveria ser sistematicamente acompanhada de um 
importante esforço de divulgaçâo da investigaçâo e dos métodos de 
conservaçâo do patrimônio. 
B) Llvro e leitura 
0 livro constitui um dos principais modos de expressâo das nossas 
culturas. Trata-se do suporte da criaçâo e da difusâo do saber e das 
ideias e de um instrumento cultural e pedagôgico essencial. 
(1) Alguns aspectos desta questâo foram Jâ analisados no âmbito da 
eliminaçâo do controlo nas fronteiras internas - C0M(91)447 final. 
(2) A Comissâo organizarâ para o efeito uma série de consultas com os meios 
profissionais envolvidos (profissionais, peritos nacionais, responsâveis 
das adminlstraçôes nacionais e regionais, organizaçôes internacionais). 
Neste contexto serâo aprofundados, nomeadamente, os trabalhos relativos 
â cooperaçâo em matéria de tesouros nacionais. 
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Na sua acçâo no âmbito das diferentes politicas, a Comunidade teve em 
conta por vârlas vezes a especificidade cultural do livro*1) e 
desenvolveu uma série de acçôes a favor da promoçâo do livro e da 
leltura*2). 
Um dos objectivos essenciais que a Comunidade deverâ fixar na matéria 
consiste em divulgar o patrimônio escrito, assegurando a sua conservaçâo. 
Tradu.ç§o 
A diversidade linguistica representa uma riqueza cultural da Comunidade 
que convém absolutamente salvaguardar. Constitui igualmente, no entanto, 
uma fonte nâo desprezivel de dificuldades para a difusâo do livro e para 
o acesso âs obras. 
É consequentemente por uma dupla razâo que a Comunidade deverâ prosseguir 
prioritariamente o seu apoio â traduçâo enquanto meio privilegiado para 
favorecer as trocas culturais e para preservar a originalidade da criaçâo 
artistica e literâria dos nossos paises. 
A acçâo Jâ empreendida pela Comunidade a favor da traduçâo deveria ser 
adaptada, definindo os seus objectivos e o seu âmbito*3), 
* apoiando a traduçâo de um maior nûmero de obras literârias, 
* dando especial atençâo âs Iinguas de menor difusâo, 
* velando por uma melhor cobertura dos diferentes géneros literârios, 
nomeadamente daqueles que sâo objecto de ediçôes mais restritas 
(teatro, poesia), 
* introduzindo vertentes especificas que permitam um melhor conhecimento 
e difusâo da cultura e da histôria dos nossos povos, 
(1) -COM (90) 584 final: programa de trabalho da Comissâo em matéria de 
direitos de autor e de direitos conexos. 
-IVA - 0 livro figura na lista dos bens susceptiveis de beneficiarem de 
taxa reduzida - COM(87)324 final de 10.11.1987. 
(2) - Resoluçâo do Conselho de Ministros da Cultura de 8 de Maio de 1989 -
JOCE C/183 de 20.7.1989. 
- Projecto-piloto de ajuda financeira âs traduçôes de obras literârias 
contemporâneas - JOCE C/86 de 3.04.1991. 
- Ajuda, sob a forma de concessâo de bolsas, para o desenvolvimento de 
uma rede de institutos de traduçâo (Straelen, Arles, Tarazona, 
Procida, Norwich) 
- Prémio Europeu da Traduçâo - JOCE C/35 de 15.02.1990. 
(3) Projecto-piloto de ajuda financeira âs traduçôes de obras literârias 
contemporâneas - JOCE C/86 de 3.04.1991. 
- 12 -
* promovendo ainda mais a qualidade das traducoes, nomeadamente atraves do 
intercSmbio de experidncias entre tradutores por intermedio das redes, 
* abrindo aos paises da Europa Central e Oriental as possibiIidades 
oferecidas pela accao Ja existente, prioritariamente no &mbito de 
clausulas culturais dos acordos de associacao, 
* contribuindo para uma melhor sensibiIizacao do publico para a riqueza e 
o valor cultural das nossas diferentes linguas*1), sem a quai a stmples 
traducao das obras nao tera qualquer impacto reai em termos de mercado 
ou de cultura. 
Tal como foi \k sublinhado peio Conselho*2), uma accao a favor da traducao, 
por mais importante que seja, nao constitui a unica via que a Comunidade 
pode e deve seguir. Com efeito, sera necessario aprofundar os trabalhos 
iniciados a nivel comunitario em materia de conservacao e de colaboracao 
entre bfbliotecas, que representam um terreno favoravel para o 
desenvolvlmento da accao subsidiaria. 
A conservacao 
A Comissao, em materia de conservacao do livro - nomeadamente do papel 
acido - e de utii izacao do papei permanente, em colaboracao com os 
diferentes peritos nacionais competentes na materia, iniciou Ja a analise 
das vias e meios mais aptos para responder rapida e eficazmente a este 
problema comum.*3) 
Coiaboracao entre bibiiotecas 
A Comunidade iniciou Ja uma accao destinada a reforcar a coiaboracao entre 
as bibiiotecas no dominio da informatica*4). 
A Comissao considera que, para fazer progredir a investigacao 
(nomeadamente em materia de conservacao) e tambem para divulgar Junto do 
piibiico o patrim6nio escrito dos nossos paises*5), deveriam ser 
exploradas novas vias de colaboracao entre os responsaveis pelas 
bibiiotecas. (Por exemplo: interc^mbios entre bibliotecarios, acesso do 
publico, etc.). 
(1) Cf. p.6, §3 - Melhoria do conhecimento e da divulgacao da cultura 
(2) Resolucao do Conselho dos Ministros da Cultura de 18.05.1989 - JOCE C/183 
de 20.07.1989. 
(3) Reuniao dos peritos nacionais em materia de conservacao do papel (papel 
acido / papel permanente) organizada conjuntamente pela Comissao e peia 
Presiddncia neerlandesa em HAIA (17-19 de Dezembro de 1991). 
(4) Decisao do Conselho de 07.06.1991 - JOCE L 192/18 de 16.07.1991. 
(5) Convem sublinhar o importante papel de Mgacao que desempenham as 
bibiiotecas Junto do publico em materia de sensibiIizacao para o llvro e 
para a leitura. 
- 13 -
C) Audiovisual 
0 sector audiovisual constitul um importante meio para o conhecimento e a 
difusâo da cultura, assim como um dominio de desenvolvimento da criaçâo 
artist ica. 
0 Conselho dos Ministros da Cultura indicou Jâ o sector audiovisual como 
uma das suas prioridades*1); por outro lado insistiu recentemente na 
necessidade de apoiar a criaçâo no dominio audiovisual. 
A especificidade cultural deste sector é Jâ tida em conta na politica 
audiovisual da Comunidade, nomeadamente no âmbito do programa MEDIA. Este 
programa intervém*2) a montante e a Jusante da produçâo audiovisual 
propriamente dita.Por esse motivo, parece oportuno prever, a fim de apoiar 
a acçâo dos Estados-membros e de contribuir para a divulgaçâo das 
respectivas culturas.em cooperaçâo com as organizaçôes internacionais 
competentes, acçôes especificas destinadas a desenvolver a criaçâo 
artistica e cultural no sector audiovisual. 
Paralelamente, no âmbito da estratégia global que visa promover a 
televisâo de alta definiçâo, a Comissâo apresentou recentemente ao 
Conselho e ao Parlamento Europeu uma proposta de decisâo que inclui um 
vector destinado a apoiar a produçâo de programas audiovisuais com a norma 
D2 Mac em formato 16/9*3). 
Consequentemente, poderiam ser propostas ao Conselho acçôes distintas do 
Programa MEDIA. Para o efeito e com base numa anâlise das necessidades 
relativamente aos objectivos da politica audiovisual da Comunidade, a 
Comissâo tenciona apresentar, oportunamente, propostas de acçâo. 
Serâ nomeadamente analisada a oportunidade de: 
- adesâo da Comunidade enquanto tal ao fundo "EURIMAGES" do Conselho da 
Europa. Tratar-se-ia de uma forma eficaz de contribuir para a promoçâo 
da criaçâo no sector audiovisual. Além disso, permitiria a instituiçâo 
de relaçôes operacionais mais fortes com o programa MEDIA (que actua a 
montante e a jusante da intervençâo de EURIMAGES na produçâo); 
- apoio ao desenvolvimento da dimensâo europeia nos festivais de filmes e 
programas audiovisuais, a fim de contribuir para uma melhor difusâo das 
obras audiovisuais. Trata-se de uma actividade propriamente cultural, 
que nâo é tida em conta enquanto tal no programa MEDIA; 
- apoio aos programas de televisâo difundidos por canais temâticos ou 
generalistas (o canal cultural ou outros canais de carâcter cultural, 
por exemplo), que poderia contribuir para um intercâmbio e para um 
melhor conhecimento das culturas na Europa. 
(1) Conclusôes do Conselho e dos Ministros Responsâveis pelos Assuntos 
Culturais de 27.05.1988. 
(2) A Comissâo apresentarâ um primeiro relatôrio de avaliaçâo sobre a matéria 
no final do corrente ano. 
(3) Proposta de decisâo do Conselho que estabelece um plano de acçâo para a 
introduçao de serviços de televisâo avançada na Europa. 
- 14 -
III. REFORCAR A COOPERACAO COM OS PAJSES TERCEIROS E AS ORGANIZACOES 
INTERNACIONAIS COMPETENTES. ESPECIALMENTE 0 CONSELHO DA EUROPA 
0 lugar cada vez mais relevante dado a cultura no Ambito das relacoes 
internacionais em que participam a Comunidade e os seus Estados-membros 
revela que a Comunidade Ja nao e encarada a nivel internacional apenas como 
uma potdncia puramente economica. 
A Comunidade devera reforcar a cooperacao cultural com os outros paises e 
continentes. Com efeito, a dimensao cultural da Comunidade e essencial para 
que esta possa dar uma imagem mais completa de si pr6pria. 
A) Cooperacao da Comunidade e dos Estados-membros com os paises terceiros 
A nivel da Comunidade, o destaque dado a cultura foi confirmado pelo facto 
de um numero crescente de acordos celebrados pela Comunidade e os seus 
Estados-membros com paises terceiros abrangerem a cooperacao cultural. 
- A Convencao de Lome 
- A Convencao de Lome III, assinada em Dezembro de 1984 entre a Comunidade 
e os paises ACP, foi a primeira a conferir "cidadania" a cultura uma vez 
que introduziu um titulo consagrado em larga medida a cooperacao 
cultural. A Convencao seguinte - Lome IV, de 1990 - inclui duas 
vertentes distintas, embora intimamente ligadas: a consideracao da 
dimensao cultural nos projectos e programas de desenvolvimento*1) e o 
financiamento de accoes culturais*2). 
A Convencao de Lome e a cooperacao cultural ACP/CEE tdm o objectivo de 
contribuir para um desenvolvimento aut6nomo dos paises ACP, a fim de 
promover a participacao das populacoes no processo de desenvolvimento e 
elevar as capacidades especificas da criacao cultural. 
- Relacoes culturais com os paises da Europa Central e Oriental e da AECL 
A cooperacao cultural na Europa conheceu uma viragem decisiva ap6s os 
acontecimentos politicos que marcaram a abertura dos paises da Europa 
Central e Or iental. 0 dialogo foi facilitado gracas, nomeadamente, as 
afinidades culturais pre-existentes com estes paises. 
(1) Artigos 142o_ - 144p_, Convencao de Lome IV. 
(2) Artigos 145p_ e seg., Convencao de Lome IV. Essas accoes contribuem para 
a salvaguarda e a valorizacao do patrim6nio cultural, a producao e a 
divulgacao de bens e servicos culturais, a informacao e a comunicacao. 
- 15 -
Esta cooperacao inscreve-se no processo de Integracao europeia, na ampla 
acepcao da expressao. As recentes conferdncias organizadas no dmbito da 
CSCE*1) situam-se nessa dindmica global. Foram celebrados acordos 
europeus com a Pol6nia, a Hungria e a Checoslovaquia, por um lado, e a 
Comunidade e os seus Estados-membros, por outro*2). Estes acordos 
prevdem uma clausula cultural que, no essencial, propoe a possibiIidade 
de alargar a esses paises programas de cooperacao comunitaria 
existentes. Foi introduzida uma clausula iddntica nos acordos europeus 
que se prevd serem celebrados entre a Comunidade e os Estados-membros e 
a Bulgaria e a Romenia . 
Os ministros responsaveis pelos assuntos culturais decidiram, alem 
disso, em 18 de Maio de 1990, criar paralelamente a manifestacao da 
Cidade Europeia da Cultura, uma manifestacao especial designada "Mds 
Cultural Europeu", que tera lugar anualmente numa cidade europeia nao 
comunitar ia*3). 
Os paises da Associacao Europeia do Comercio Livre (AECL), futuros 
parceiros da Comunidade no Espaco Economico Europeu*4), de entre os 
quais alguns sao candidatos a adesao a Comunidade, manifestaram Ja o seu 
interesse pelas accoes desenvolvidas pela Comunidade no dominio cultural 
e os seus pedidos de informacao e de participacao nesta materia tdm 
aumentado constantemente. A Comunidade tem feito o possivel para Ihes 
dar resposta e devera intensificar uma accao de sensibiIizacao adequada 
junto desses paises. 
- Cooperacao cuitural com outros paises e continentes 
0 lugar dado a cooperacao cultural nos acordos celebrados pela 
Comunidade e os seus Estados-membros com paises terceiros pode, nalguns 
casos, ser muito importante. E esse o caso para os paises da America 
Latina Iigados a Comunidade por acordos de terceira geracao*5). Da 
mesma forma, no caso especifico dos paises mediterr&nicos, com os quais 
as relacoes culturais sao muito intensas, devem ser realizados esforcos 
adicionais para permitir que essa area se torne um elemento mais 
importante nas relacoes entre esses paises e a Comunidade. No que diz 
respeito a Asia, a America do Norte e a Australia, os progressos 
revelam-se mais modestos. 
(1) Conferdncia de Paris - Simp6sio de Crac6via de 26 de Maio - 7 de Junho 
de 1991. 
(2) Assinados em 16 de Dezembro de 1991. 
(3) JOCE C/126 de f>3.07.1990. 
As quatro primeiras cidades designadas sao: 
1992 Crac6via 
1993 Graz 
1994 Budapeste 
1995 Praga. 
(4) Cf. Declaracao conjunta relativa a cooperacao no dominio cuitural e 
declaracao conjunta contra o trafego ilicito de bens culturais. 
(5) Esses acordos foram Ja assinados com o Chile, o Paraguai, o Mexico e o 
Uruguai Com o Brasil, o Pacto Andino e os paises da America Central 
esta em curso o processo de negociacao. 
- 16 -
No âmbito do desenvolvimento da sua acçâo cultural, a Comunidade e os 
Estados-membros deverâo assumir , da forma mais dinâmica e mais aberta 
possivel, as responsabiIidades decorrentes em matéria de cooperaçâo com os 
paises terceiros. 
À medida que se for desenvolvendo essa cooperaçâo, a Comunidade e os 
Estados-membros deverâo: 
* velar para que as clâusulas culturais dos acordos celebrados com 
paises terceiros se inscrevam num quadro mais coerente e tenham uma 
aplicaçâo concreta no terreno, nomeadamente no que diz respeito às 
acçôes comunitârias Jâ existentes (traduçâo literâria, patrimônio, 
etc). Para tal é necessâria a participaçâo activa dos responsâveis 
culturais - das nossas instituiçôes, dos Estados-membros e dos 
paises terceiros - na aplicaçâo desses acordos. As "comissôes 
mistas" criadas no âmbito dos acordos constituem as instâncias que 
deverâo fazer progredir as acçôes de forma significativa. 
* responder aos pedidos de assistdncia financeira e técnica, bem como 
de intercâmbio de experidncias e de "know-how", especialmente no que 
diz respeito aos paises da Europa Centrai e Oriental*1). 
* favorecer o intercâmbio de informaçôes, especialmente através de 
acçôes comuns dos diferentes institutos de cultura' dos paises 
membros, nomeadamente nos paises terceiros, a fim de reforçar o 
impacto das suas acçôes. 
* favorecer o intercâmbio de informaçôes entre os institutos culturais 
de determinados paises terceiros - nomeadamente no caso de existirem 
acordos de associaçâo - e os Estados-membros. 
B) Cooperaçâo com as organizacôes internaclonais competentes nos dominios da 
cultura. especialmente o Conselho da Europa 
Em paraielo com a acçâo desenvolvida por Intermédio dos acordos celebrados 
pela Comunidade e os seus Estados-membros, foi desenvolvida uma importante 
cooperaçâo entre os nossos paises e paises terceiros no âmbito de 
organizacôes internaclonais competentes no dominio da cultura. 
- 0 Conselho da Europa desempenha um papel essencial na cooperaçâo 
cultural na Europa. Representa, de facto, um quadro de referdncia 
importante para o diâlogo com os restantes paises europeus. 
A Comissâo considera que a Comunidade, embora atenta a que cada uma das 
nossas instituiçôes conserve a sua prôpria identidade e a sua autonomia 
de acçâo, poderia favorecer o desenvolvimento de iniciativas 
complementares susceptiveis de garantir um maior impacto da cooperaçâo 
cultural (por exemplo: campanha europeia de sensibiIizaçâo do pûblico 
para o livro e para a leitura). 
(1) Resoluçâo do P.E. sobre as relaçôes culturais entre a Comunidade Europeia 
e os paises da Europa Centrai e Oriental - JOCE C/267 de 14.10.1991. 
- 17 -
- A Unesco contribui, desde hâ muitos anos, através da cooperaçâo 
cultural, para a defesa dos valores do humanismo e da paz no mundo. A 
acçâo cultural desenvolvida pela Comunidade deve inscrever-se neste 
contexto e procurar dar um contributo concreto para esse esforço. 
- Por ultimo, as organizacôes nâo aovernamentais especializadas sâo 
chamadas a desempenhar um papel cada vez mais importante de conselheiro 
e de "canal de transmissâo" na cooperaçâo cultural que estâ a 
desenvolver-se a nivel internacional. A Comunidade procurarâ favorecer 
uma crescente participaçâo dessas organizacôes no desenvolvimento da sua 
acçâo. 
CONCLUSÀO 
A Comissâo, na perspectiva da nova acçâo que a Comunidade, os Estados-membros 
e as Instituiçôes serâo chamados a desenvolver num dominio tâo importante 
como o da cultura, pretende que o Conselho e o Parlamento se pronunciem, 
ainda este ano, acerca de um novo quadro de referdncia para a acçâo da 
Comunidade no dominio da cultura. 
Este novo quadro é necessârio para que a Comissâo esteja em condiçôes de 
tirar o mâximo partido do periodo-charneira, antes da aplicaçâo dos novos 
procedimentos, para realizar um ampla consulta dos profissionais e das 
autoridades competentes dos Estados-membros, apoiando-se na sua experiência. 
A Comissâo procederâ nomeadamente a uma avaliaçâo - dominio por dominio - das 
acçôes jâ existentes a fim de assegurar a observância do principio da 
subsidiariedade. Serâ assim possivei, sob reserva dos meios financeiros 
adequados, apresentar progressivamente propostas e programas especificos com 
um objectivo preciso para a acçâo comum, acompanhados de um orçamento 
est imat ivo. 
A fim de contribuir para esclarecer o debate e o orientar de forma concreta, 
a Comissâo considera que, nâo deixando de ter em conta as acçôes jâ 
iniciadas, poderiam ser desde Jâ indicadas as seguintes prioridades: 
a) no âmbito de uma abordagem horizontal susceptivel de dar uma melhor 
resposta aos novos objectivos da acçâo cultural: 
- a tomada em consideraçâo sistemâtica da dimensâo cultural nas politicas 
e programas comunitârios a fim de que a cultura beneficie plenamente das 
conquistas Jâ adquiridas e dos desenvolvimentos futuros da Comunidade; 
- o apoio âs redes culturais, para lutar contra o isolamento, promover os 
intercâmbios e oferecer novas perspectivas â cooperaçâo entre os 
profissionais; 
- o reforço do diâlogo com as entidades nacionais, regionais e locais a 
fim de facilitar o consenso e actuar na observância das diversidades 
culturais; 
- o incentivo â criaçâo artistica e cultural, por forma a contribuir para 
estimular o talento, a criatividade e a abertura para as restantes 
culturas; 
- 18 -
- um maior esforço a favor da traduçâo no dominio cultural a fim de 
facilitar os intercâmbios e a divulgaçâo da cultura. 
b) no âmbito do apoio a prestar a dominios culturais especificos: 
- a elaboraçâo de um documento global sobre as perspectivas em matéria de 
salvaguarda e de valorizaçâo do patrimônio cultural da Comunidade. Este 
documento poderia ser acompanhado dum primeiro programa de acçôes 
concretas destinadas, nomeadamente, a promover um melhor conhecimento da 
herança cultural comum. 
- a adaptaçâo e o aprofundamento da acçâo no dominio do livro e da 
leitura. 
ANEXO A 
BALANCO E DESCR1CAO PORMENORIZADA DAS ACCOES DA COMUNIDADE 
NO DOMINIO CULTURAL 
NDICE 
Introducao 
Salvaguarda do patrimonio arquitectonico 
I. Accoes s imboI icas 
A. Cidade Europeia da Cultura 
B. Accoes simbolicas baseadas em resolucoes do Parlamento Europeu 
C. Premios europeus 
III. Acesso do pubI ico a cultura 
IV. Accoes prioritarias (conclusoes de 27.5.1988) 
A. Promocao do sector audiovisual europeu 
B. 0 Iivro e a le i tura 
C. Mecenato das empresas 
D. Formacao profissional no sector cultural 
- 2 
Introducfo 
Em 1957, os signatarios do Tratado de Roma declararam-se "determinados a 
estabelecer os fundamentos de uma uniao cada vez mais estreita entre os 
povos europeus". Os tratados nao previam, porem, qualquer competdncia 
explicita em materia cultural. 
Tal nao impediu, contudo, que a cultura estivesse sempre presente entre 
as preocupacoes da Comunidade, traduzindo-se no desenvolvimento de certas 
accoes. 0 Parlamento, por seu lado, foi a primeira instituicao a afirmar 
o seu empenhamento claro a favor da cultura. A Resolucao de 1974 - onde a 
Comunidade e, pela primeira vez, convidada a lancar uma accao no sector 
cultural - constitui um marco decisivo neste processo. Desde entao, o 
Parlamento tem incessantemente estimulado e apoiado essa accao, propondo 
ate iniciativas especificas na materia. 
Por ocasiao das cimeiras de Haia em 1969, de Paris em 1972 e de Copenhaga 
em 1973, os Chefes de Estado e de Governo comecaram a manifestar 
interesse por este dominio. 
A declaracao sobre a Uniao Europeia assinada em Estugarda, em 1983, ao 
colocar em destaque a promocao da identidade europeia inaugura uma nova 
era para a Cultura. 
Nas cimeiras seguintes serao, pela primeira vez, evocados os temas da 
Europa dos Cidadaos e da identidade europeia, realcando assim a 
importlncia da cultura enquanto componente do nosso futuro comum. 
Com a assinatura do Acto Unico e com o objectivo 1992, foi-se tornando 
evidente que, embora conservando as suas especificidades pr6prias, o 
sector cultural teria igualmente de se adaptar e de evoluir no contexto 
do mercado sem fronteiras. 
Por fim, a 9 e 10 de detembro em Maastricht, os chefes de Estado e de 
Governo acordaram sobre a insercao de um artijo cultural*1) no novo 
tratado a ratificacao dos acordos de Maastricht marcara assim o inicio de 
uma nova etapa para a cultura. 
Perante esta evolucao, a accao comunitaria no dominio cultural 
desenvolvida ao longo de um periodo de quase quinze anos - pode ser 
apreciada a luz de trds grandes periodos: 
(1) artigo 128 do Tratado da Uniao 
- 3 -
a) Apllcar o Tratado CEE ao sector cultural (1977-1982) 
Em 1977, a Comissao apresentou, pela primeira vez, uma comunicacao 
sobre a accao comunitaria no sector cultural*1). 
Foram assim propostas determinadas acpoes a favor de um dominio que 
surge definido como "o conjunto s6cio-econ6mico formado pelos 
individuos e pelas empresas que se dedicam a producao e distribuicao 
dos bens culturais e das prestacoes culturais"(1). 
Contudo, a implementacao concreta destas accoes continuara a ser, 
necessariamente, modesta. Com efeito, embora o Parlamento Europeu e 
o Comite Econ6mico e Social Ihe dispensem um acolhimento favoravel 
nao existem quaisquer meios orcamentais e a comunicacao nao 
suscitara qualquer reaccao da parte do Conselho, o qua I nao dispoe 
de uma instSncia especifica para este dominio. 
A verdadeira medida do dxito da comunicacao residira assim num outro 
aspecto: e esta a primeira vez em que a aplicabiIidade do Tratado ao 
dominio cultural e posta em eviddncia. Em resultado deste facto, 
assistir-se-a a uma certa tomada de conscidncia por parte das 
instituicoes e dos intervenientes no dominio cultural: a Comunidade 
pode e deve empenhar-se neste dominio, ao mesmo titulo que nos 
restantes sectores da actividade econ6mica e social. 
b) Consubstanciar a accao da Comunidade no dominio cultural (1982-1986) 
Uma vez afirmado o principio da tomada em consideracao do dominio 
cultural no contexto das finalidades, principalmente econ6micas, do 
Tratado, procurou-se estruturar a accao da Comunidade neste 
sector*2), esforco este que se traduziu numa dupla atitude: 
por um lado, foram def inidos os Iimi tes da accao comunitaria: 
devera ser complementar em relacao as iniciativas a nivel 
internacionaI, limitada as competdncias e meios decorrentes do 
Tratado CEE e subsidiaria relativamente as politicas culturais 
dos Estados-membros; 
por outro lado, procurou-se afirmar a sua presenca e, com este 
objectivo, foram lancadas iniciativas c.e caracter simbolico 
destinadas a promover a imagem da Comur, idade (ex: criacao da 
Orquestra Juvenil da C.E., conservacao e rcstauro da Acropole, 
etc). 
(1) "A accao comunitaria no sector cultural" - Comunicacao da Comissao 
ao Conselho, de 22 de Novembro de 1977 (Boletim das Comunidades 
Europeias, Suplemento 6/77). 
(2) "0 reforco da accao comunitaria no sector cultural" - Comunicacao da 
Comissao ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 12 de Outubro de 
1982 (Boletim das Comunidades Europeias, Suplemento 6/82). 
- 4 -
Ao longo deste periodo, foram alcancados reais progressos: na 
sequdncia do relativo aumento da rubrica orcamental, que foi 
possivel obter gracas ao apoio do Parlamento Europeu, puderem ser 
esbocadas algumas accoes concretas (bolsas de formacao, accoes a 
favor da conservacao/restauro do patrim6nio). Alem disso, os 
primeiros "Conselhos - Cultura" - inicialmente informais e depois 
com caracter formal - assinalam o inicio do reconhecimento a nivel 
institucional da accao cultural na Comunidade. 
Nesta fase, embora tenha o merito de existir, a accao cultural 
limita-se apenas a propor um conjunto de iniciativas isoladas, ainda 
mal estruturadas e fortemente insuficientes para cobrir as 
necessidades existentes. 
c) Lancar uma accao estruturada para o sector cultural 
(1987-1992) 
A realizacao peri6dica de Conselhos dos Ministros da Cultura, bem 
como a criacao em 1988 de um Comite dos Assuntos Cul turais*1), que 
reiine numa estrutura unica o mecanismo comunitario classico e a 
cooperacao intergovernamental, contribuiram para fazer progredir a 
accao comunitaria no sector cultural. 
A Comissao, por seu lado, contribuiu com uma terceira comunicacao 
intitulada "Relancamento da accao cultural na Comunidade 
Europeia"*2). Esta comunicacao, apesar de ser apresentada sob a 
forma de programa-quadro revestia-se essencialmente de um caracter 
politico, retratando o estado de avanco da reflexao sobre o papel 
da Comunidade no dominio da cultura. 
Desse documento, o Conselho reteve, em 1988, quatro sectores 
prioritarios*3), um dos quais - sector audiovisual - comeca, na 
presente fase, a organizar-se a nivel europeu, principalmente em 
funcao do seu potencial econ6mico e tecnol6gico e nao das 
especificidades de caracter cultural. 
Foi pois com base nestas prioridades que os trabalhos da Comissao 
foram sendo progressivamente desenvolvidos. Paralelamente, 
intensificaram-se as solicitacoes do Parlamento Europeu e do 
Conselho, alargando constantemente o mandato atribuido a accao 
cultural, sem que dai tenha resultado a insercao da accao num 
quadro suficientemente estruturado ou o apoio de um orcamento 
adequado. Do mesmo modo, nao foi dado qualquer seguimento a 
numerosas resolucoes e assistiu-se a multiplicacao das iniciativas 
pontuais. 
Embora as iniciativas desenvolvidas nao formem um conjunto 
verdadeiramente coerente, e contudo possivel afirmar que existem ja 
realizacoes irreversiveis, que tdm alias suscitado, cada vez mais, 
o interesse dos profissionais, nomeadamente em materia de 
patrim6nio arquitectonico. 
(1) Resolucao do Conselho e dos Ministros da Cultura de 27.05.1988, JOCE 
C 197 de 27.07.1988, p. 1. 
(2) C0M(87) 603 final. 
(3) JOCE C 197 de 27.07.1988, p. 2. 
Estas prioridades eram o sector audiovisual, o mecenato, a formacao 
cultural, o livro e a leitura. 
- 5 -
Com o relativo aumento do seu orcamento, a accao cultural foi-se 
progressivamente estruturando e desenvolvendo atraves de uma serie 
de iniciativas concretas. 
Embora modestas, essas iniciativas permitiram reafirmar o interesse 
e a importdncia da definicao de estrategias comuns para o dominio 
cultural na Comunidade. 
d) 1992 a comissao considera, na perspectiva da entrada em vigor do 
tratado de Maastricht e sem preconceito de une ratificacao futura, 
que o periodo charneiro que se vai desenvolver devera ser proveitoso 
para definir una nova aproximacao implicando todos os intervenientes 
culturais e lancar com eles un debate afim de propdr as accoes 
futuras da Comunidade. 0 objectivo da comissao, atraves da 
apresentacao de uma comunicacao sobre as Novas perspectivas para a 
accao da comunidade no dominio cultural, e de propdr um quadro geral 
de referdncia. A partir deste quadro, sera possivel para a Comissao, 
desde a entrada em vigor dos acordos de Maastricht de apresentar as 
propostas e programas especificos acompanhadas de perspectivas 
f inancei ras. 
I . Salvaauarda do patrimdnio arquitectonico 
A exemplo do Parlamento Europeu*1), a Comunidade lancou uma accao 
destinada a encorajar as diversas iniciativas publicas e privadas de 
salvaguarda do patrimonio arquitect6nico. Para alem do valor 
intrinseco e do caracter insubstituiveI desse patrim6nio, a 
Comunidade considerou que era justificado lancar uma accao devido as 
implicacoes econ6micas e sociais da salvaguarda do patrim6nio 
arquitect6nico, a nivel do emprego, da formacao profissionaI, da 
investigacao e novas tecnologias, do desenvolvimento regional, da 
industria do turismo, do ambiente e da qualidade de vida. 
A accao iniciada pela Comissao foi sendo progressivamente 
estruturada em torno de quatro eixos: 
- projectos-piloto de conservacao do patrimonio arquitectonico 
comunitar io; 
- apoio financeiro a obras de restauro de monumentos ou locais 
europeus com valor historico excepcional; 
bolsas de formacao no dominio do restauro oo patrimonio; 
- subvencao de manifestacoes culturais relacionadas com a 
salvaguarda do patrimonio (coloquios, exposicoes, etc). Este 
ultimo aspecto foi integrado, em 1991, no projecto "Europa -
espaco cultural" e em 1992 fara parte do programa 
"Caleidosc6pio". 
(1) Resolucoes do Parlamento Europeu: 
- sobre a salvaguarda do patrimonio cultural europeu, de 13.5.1974, 
JOCE no C 62 de 30.5.1974, p. 5; 
- sobre a salvaguarda do patrimonio arquitect6nico e arqueologico, 
de 14.9.1982, JOCE No C 267 de 11.10.1982, p. 25; 
- sobre a conservacao do patrimonio arquitectonico e arqueologico 
da Comunidade, JOCE no C 309/423 de 5.12.1988. 
6 -
1. Prolectos-piloto de conservacao do patrim6nio arauitect6nico 
comunitar io 
Esta accao, que inicialmente consistia em subvencionar a realizacao 
de obras de restauro a nivel europeu assumiu, a partir de 1984, a 
forma de projectos-piloto. 0 orcamento atribuido a esta accao 
representa uma parte significativa do orcamento total da Accao 
Cultural (cerca de 1/3). 
Este programa foi estruturado da seguinte forma: 
concurso, no Jornal Oficia das publicacao anual de um 
Comunidades Europeias, 
envio dos projectos simultaneamente a Comissao e aos organismos 
nacionais e regionais responsaveis em materia de monumentos 
locais, 
analise e pre-seleccao dos projectos segundo criterios formais, 
em colaboracao com profissionais da conservacao e tendo em conta 
os pareceres dos organismos nacionais e regionais, 
proposta de seleccao apresentada por um jiiri de peritos 
exter iores, 
decisao final da Comissao com base na apreciacao desse juri e 
tendo em conta a reparticao geografica (pelo menos 1 projecto por 
Estado-membro). 
Desde 1984, a accao teve a seguinte evolucao: 
1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 
orcamento anual 400 
(1000 Ecus) 500 700 2100 2700 2400 2600 2600 
numero de projectos 
apresentados 113 
numero de projectos 
seleccionados 12 144 135 129 441 822 1159 433 
12 13 22 30 24 26 37 
subsidio med io por 
projecto 33 
(1000 Ecus) 42 54 95 100 100 70 
0 aumento do orcamento permitiu, por um lado, seleccionar um maior 
numero de projectos e, por outro, conceder subsidios que deixaram de 
ser meramente simb6licos. A triplicacao do orcamento em 1987 e o 
aumento de 1988 devem-se a intervencao do Parlamento Europeu. 
0 aumento do numero de projectos apresentados que se verificou a 
partir de 1988 e resultado da maior divulgacao das informacoes e da 
continuidade da accao. Convem assinalar que, para fazer face ao 
crescente numero de projectos que nao satisfaziam os objectivos e os 
criterios de qualidade, a Comissao definiu e publicou prioridades de 
seleccao e modalidades de apresentacao dos processos, o que conduziu 
a uma melhor apresentacao formal dos projectos em 1991. Nestas 
circunst^ncias e embora o numero de projectos apresentados tenha 
diminuido de modo sensivel, o numero de projectos seleccionados apos 
parecer do juri aumentou. No que se refere ao subsidio medio por 
projecto, a partir de 1987 o montante passa a ser significativo. A 
diminuicao desse subsidio medio em 1991 deve-se ao facto dos custos 
dos projectos serem, nesse ano, menos elevados. 
- 7 -
A partir de 1989, com o objectivo de colocar em destaque 
determinados aspectos da conservacao do patrim6nio arquitectonico, 
foram criados temas anuais: 
1989 : Monumentos ou locais em eviddncia. 
1990 : Edificios e conjuntos hist6ricos que constituam um tecido 
urbano ou rural. 
1991 : Testemunhos de actividades produtivas aos niveis 
agricola, artesanal, industrial e outros. 
1992 : Projectos de conservacao em meios urbanos destinados a 
revalorizar, segundo uma perspectiva integrada, os 
monumentos, relacionando-os com o espaco publico 
envolvente. 
A abordagem por temas veio provar a import^ncia de desenvolver, a 
nivel europeu, um intercdmbio de experidncias sobre problemas 
especificos de conservacao. 
Apesar de ser limitado, o apoio financeiro da Comunidade conferiu um 
valor acrescentado a projectos cuja qualidade foi reconhecida a 
nivel europeu. 0 restauro de monumentos e locais com o apoio da 
Comunidade tornou a sua presenca e a sua accao perceptiveis nas 
regioes e localidades envolvidas; contribuindo assim para mostrar 
que esses monumentos e locais fazem parte do patrimonio cultural da 
Europa. Alem disso, este apoio financeiro tornou, com frequencia, 
mais facil o financiamento complementar dos projectos. 
Apoio financeiro a obras de restauro de monumentos ou locais 
europeus com valor hist6rico excepcional 
Por iniciativa do Parlamento Europeu, a Comissao tem contribuido 
para financiar o restauro dos seguintes monumentos e locais: 
- Partenon e Acr6pole (Gr.). A contribuicao comunitaria completou o 
financiamento nacional; 
- Monte Atos (Gr.)*1). A contribuicao comunitaria possibilitou o 
restauro de edificios das comunidades religiosas. Segundo o 
parecer dos peritos, a ajuda comunitaria deveria orientar-se para 
a formacao, em especial, de equipas locais que asseguram o 
restauro do patrim6nio imobiliario e mobiliario; 
- Chiado, em Lisboa (P). A Comunidade contribu; para a reconstr.ucao 
desta zona destruida pelo incdndio de 1988*2'; 
- Coimbra (P). A Comunidade contribui para a renovacao de um 
edificio antigo da Universidade de Coimbra destinado ao Colegio 
Europeu. 
(1) Resolucao do Parlamento Europeu sobre uma ajuda econ6mica para o 
Monte Atos, de 7.5.1981, JOCE no C144 de 15.6.1981, p. 92. 
(2) Resolucao do Parlamento Europeu sobre a contribuicao para a 
reconstrucao da zona do Chiado em Lisboa, de 15.9.1988, JOCE no C262 
de 10.10.1988, p. 110. 
- 8 -
A evolucao das dotacoes foi a seguinte: 
1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 
Partenon e 
Acropole de Atenas 500 500 150 300 500 383,5 400 400 400 
Monte Atos 70 100 300 350 
Lisboa 250 250 250 
Coimbra 200 
(subsidios em milhares de ecus) 
Esta iniciativa, dado que contribui para a salvaguarda de monumentos 
e locais de valor excepcional e para a valorizacao do patrimonio 
comum, podera ser alargada, por tempo limitado, a outros monumentos 
ou locais de igual importSncia. Seria desejavel que o Parlamento, 
com base em relat6rios da Comissao, reconsiderasse ou confirmasse 
periodicamente o apoio concedido a certos monumentos ou locais. 
3. Bolsas de formacao no dominio do restauro do patrim6nio 
A Comissao tem, desde o inicio, associado a problematica da 
salvaguarda do patrim6nio arquitect6nico a da formacao profissional 
em materia de restauro. E atribuida anualmente uma verba global a 
alguns institutos de restauro do patrim6nio com vocacao 
internacionaI, os quais se responsabiIizam pela concessao das 
bolsas. Trata-se de bolsas de aperfeicoamento dirigidas quer a 
jovens artesaos, quer a jovens arquitectos, urbanistas, arqueologos 
ou licenciados em hist6ria da arte; embora inicialmente reservadas 
aos nacionais da Comunidade Europeia, as bolsas sao doravante 
acessiveis aos nacionais de outros paises europeus (cf.quadro p.9). 
Apesar de modesta, a accao no dominio da formacao em materia de 
restauro deveria ser valorizada, dados os seus efeitos 
desmultiplicadores. No fimbito das conclusoes de 19 de Novembro de 
1990 sobre a formacao profissional no sector cultural, seria 
desejavel reforcar esta accao, estimulando nomeadamente as redes 
existentes ou a criar e favorecendo uma reparticao equiIibrada entre 
os diversos sectores da actividade de restauro. 
Bolsas de aperfeicoamento em materia de restauro 
1989 1990 1991 
numero de bolsas/ niimero de bolsas/ niimero de bolsas/ 
montante total montante total montante total 
ICCRCM-Roma-IT 13/38 000 12/38 000 11/36 600 
Centre for the Conservation 
of Historic Towns and 29/60 000 
Buildings - Leuven - B 15/86 000 22/88 000 
Centre for Conservation 
Studies - York - UK 7/20 000 7/35 000 9/45 000 
i 
i Pro Venet ia Viva -
Venezia - IT 11/52 500 
Institute of Archeology 
Conservation Summer School -
Londres - UK 17/10 000 14/52 500 
32/16 800 11/67 760 
55/22 280 
Centro Universitario Europeo 
per i Beni Cultural i 
Ravello - IT 29/30 000 56/35 000 40/43 000 
10 -
ii. ACC5ES SIMB6LICAS 
A. Cidade Eurooeia da Cultura 
1. A Cidade Europeia da Cultura e uma manifestacao criada em 13 de 
Junho de 1985 pelos Ministros da Cultura, com o objectivo de 
contribuir para "aproximar os povos dos Estados-membros"*1). 
As cidades foram 
seguinte: 
1985 : Atenas 
1986 : Florenca 
1987 : Amesterdao 
1988 : BerIim 
1989 : Paris 
1990 : Glasgow 
1991 : Dublin 
1992 : Madrid 
1993 : Antuerpia 
1994 : Lisboa 
1995 : Luxemburgo 
1996 : Copenhaga ate 1996, de acordo com o calendario 
Em 1996 encerra-se a primeira volta pelos Estados-membros; os 
Ministros da Cultura decidiram, em 18 de Maio de 1990*2), que as 
pr6ximas cidades serao designadas depois de 1992. Alem disso, na 
sequdncia da abertura verificada nos paises da Europa Central e 
Oriental, as designacoes passam a estar abertas a "outros paises 
europeus que respeitem os principios da democracia, do pluralismo e 
do Estado de direito". 
Os Ministros da Cultura criaram em 18 de Maio de 1990, por 
iniciativa da Comissao, uma manifestacao especial: o "M6s da Cultura 
Europeia" (cf.(2)). Esta manifestacao, que foi lancada a titulo 
experimental tera lugar anualmente numa cidade europeia. 
As quatro primeiras cidades que foram designadas para o M6s da 
Cultura Europeia em paralelo com as Cidades Europeias da Cultura sao 
as seguintes: 
1992 
1993 
1994 
1995 Cracdvia (Madrid - Cidade Europeia da Cultura) 
Graz (Antuerpia - Cidade Europeia da Cultura) 
Budapeste (Lisboa - Cidade Europeia da Cultura) 
Praga (Luxemburgo - Cidade Europeia da Cultura) 
(1) Resolucao dos Ministros da Cultura sobre a organizacao anual da 
"Cidade Europeia da Cultura" de 13.6.1985, JOCE no C153 de 
22.6.1985, p. 2. 
(2) Conclusoes dos Ministros da Cultura sobre a futura elegibiIidade da 
"Cidade Europeia da Cultura" e sobre o "MAs Especial da Cultura 
Europeia" de 18.5.1990, JOCE no C162 de 3.7.1990, p. 1. 
- 11 -
Foi consagrado o principio da associaçâo das duas manifestaçôes 
culturais mas nâo foram ainda determinadas as modalidades dessa 
associaçâo. 
A manisfestaçâo "Cidade Europeia da Cultura" obteve um êxito 
assinalàvel na Comunidade: permitiu, nomeadamente, enquadrar o 
melhor acesso do pûblico a encontros e intercâmbios entre 
profissionais da cultura, bem como estimular o turismo e a criaçâo 
de emprego. Animados deste espirito, os Ministros da Cultura 
exprimiram a vontade - ao criarem o Mês Especial da Cultura Europeia 
- de desenvolver a cooperaçâo cultural com outros paises europeus. 
A pedido dos representantes das precedentes e das futuras cidades 
designadas, que se reuniram pela primeira vez em Glasgow, em 3 e 4 
de Dezembro de 1990, seguidamente em Lisboa, em 10 e 11 de Março de 
1991 e em Bruxelas, em 8 de Julho de 1991, a Comissâo aceitou 
desempenhar o papel de elemento de ligaçâo entre os organizadores 
dessas cidades, a fim de os ajudar na troca de informaçôes e de 
experiências e de coordenar melhor os respectivos projectos e 
act ividades. 
A contribuiçâo financeira da Comunidade para a manifestaçâo "Cidade 
Europeia da Cultura" elevou-se a : 
- 1985 Atenas 108 000 ecus 
- 1986 Florença 136 000 ecus 
- 1987 Amesterdâo 137 000 ecus 
- 1988 Berlim 200 000 ecus*1) 
- 1989 Paris 120 000 ecus 
- 1990 Glasgow 120 000 ecus 
- 1991 Dublin 120 000 ecus 
+ 50 000 ecus-acçôes pontuais 
paises terceiros 
(1) A contribuiçâo financeira para Berlim deve ser considerada 
excepcional e deve-se à situaçâo especifica dessa cidade na Europa, 
nesse momento. 
- 12 -
B. Accões simbólicas baseadas em resolucões do Parlamento Europeu 
As acções simbólicas foram lançadas numa época em que a Comunidade 
procurava afirmar a sua presença no sector cultural, dando maior 
divulgação à acção cultural que ainda era pouco conhecida entre o 
público. 0 Parlamento Europeu apoiou algumas dessas acções 
simbólicas relativas, nomeadamente, à Orquestra dos Jovens da 
Comunidade Europeia*1), à Ópera dos Jovens da Comunidade 
Europeia*2) e ao Festival Europeu de Poesia*3). Em 1985, por 
ocasião do Ano Europeu da Música, foi criada a Orquestra Barroca da 
Comunidade Europeia. Na página seguinte encontra-se indicada a 
contribuição financeira da Comissão para estas acções simbólicas. 
Entre estas acções, refira-se a Orquestra dos Jovens da Comunidade 
Europeia, que foi criada com o objectivo de pôr em destaque, 
através da música, a cooperação e o espirito de unidade de jovens 
europeus com tradições musicais diferentes e que realizou 
inteiramente esse objectivo. Esta orquestra não só desempenha um 
papeI de embaixadora da cultura europeia na Europa e noutras 
regiões do mundo (México, India, China, USA ...), como assegura 
também e principaImente a formação e a preparação dos jovens 
músicos para a carreira profissionaI. 
Prémios europeus 
A fim de contribuir para a difusão da cultura europeia, a 
Comunidade criou ou participou na atribuição de alguns prémios 
europeus, nomeadamente: 
- prémio literário Europália da CE 
- prémio Reine Elisabeth 
- prémio de Arquitectura 
- prémio literário europeu e prémio para as melhores traduções de 
obras I i terár ias. 
Estes dois últimos prémios foram criados por decisão do Conselho e 
dos Ministros da Cultura*4). 
(1) Resolução do Parlamento Europeu de 28.3.1976, JOCE no C79 de 
5.4.1976, p.6. 
(2) Resolução do Parlamento Europeu de 20.5.1988, JOCE no C167 de 
27.06.1988, p. 461 
(3) Resolução do Parlamento Europeu de 16.3.1983, JOCE no C10 de 
16.1.1984, p. 29. 
(4) Cf. p. 16/17 - Resolução do Conselho e dos Ministros da Cultura 
sobre a promoção do livro e da leitura, de 18.5.1989, JOCE no C183 
de 20.7.1989, p. 1. 
Contribuicâo financeira da Comissâo para as diversas 
accôes simbôlicas: 
1988 1989 1990 1991 
Orquestra dos Jovens da CE 300 000 
Orquestra Barroca da CE 
i 
Ôpera dos Jovens da CE 
Coro das CE 150 000 300 000 
+130 000 
(digressâo 
pela India) 
+ 1 000 
(Concerto em 
Oslo) 
150 000 
150 000 
65 000 
+ 34 000 
(Concertos em 
Bona e Hannover) 100 000 300 000 
+120 000 
(digressâo 
pelos paises 
da Europa 
Central e 
Or iental) 
150 000 
+20 000 
(Digressâo 
pelos paises 
da Europa 
Oriental e 
Centra I ) 
100 000 300 000 
+120 000 
(digressâo 
pela URSS) 
150 000 
+80 000 
(Digressâo 
aos EUA) 
30 000 
Festival Europeu de Poesia 35 000 30 000 41 500 25 000 
- 14 -
Acesso do pûblico à cultura 
0 acesso do pûblico à cultura tem sido uma preocupaçâo da Comissâo 
desde 1977*1). 
Na prâtica, contudo, essa preocupaçâo traduziu-se apenas na 
concessâo de subvençôes a projectos culturais, subvençôes essas 
aliàs bastante modestas, tendo em conta os limites orçamentais 
ex istentes. 
Este apoio financeiro adquiriu contudo ao longo dos anos algum 
significado, na medida em que permite pôr em destaque a riqueza e a 
diversidade cultural dos paises da Comunidade. 
A Comissâo procurou estruturar progressivamente esta acçâo a fim de 
garantir uma maior coerência com os objectivos assumidos pela 
Comunidade, bem como uma informaçâo mais vasta Junto do pûblico. 
Esse esforço permitiu uma distribuiçâo mais equitativa das 
subvençôes por pais e por sectores culturais. 
Assim, a partir de 1991, a Comissâo publicou no Jornal Oficial os 
critérios de selecçâo e as condiçôes de participaçâo no projecto 
referente à distinçâo "Europa - Cena Cultural"*2). 
No que respeita ao ano em curso, foram apresentados 691 projectos 
para um orçamento total disponivel de 1 557 420 ecus (ou seja, 1 174 
300 ecus para o projecto acima referido e 383 120 ecus para os 
projectos relativos à salvaguarda do patrimônio cultural, à excepçâo 
dos projectos destinados ao restauro do patrimônio arquitectônico). 
Foram seleccionados 92 projectos em funçâo da sua qualidade, da 
coerência com os critérios adoptados, do equilibrio entre os 
Estados-membros e dos sectores artisticos e culturais. A I ista dos 
projectos seleccionados foi publicada pela primeira vez no quinto 
nûmero do boletim informativo "Newsletter" distribuido pela Unidade 
Acçâo Cultural. 
Para 1992, a Comissâo procurou adaptar, à luz da experiência 
adquirida, os critérios que presidem a esta acçâo que passa a ser 
publicada no Jornal Oficial sob o titulo "Programa 
Caleidoscôpio"*3). 
Esta acçâo destina-se a promover o conhecimento mûtuo das culturas 
nacionais, regionais e locais, bem como a cooperaçâo entre 
profissionais da cultura, nomeadamente através da criaçâo de grupos 
de trabalho, e tem por principal objectivo apoiar a criaçâo 
artistica comtemporânea e o conhecimento do patrimônio cultural 
comum. No futuro, a selecçâo dos projectos contarâ com a 
participaçâo de peritos independentes. 
(1) Comunicaçâo "A acçâo comunitâria no sector cultural" - Boletim das 
CE - Suplemento 6/77. 
(2) JOCE C167 de 10.07.1990, p. 2. 
(3) JOCE C205 de 6.8.1991. 
- 15 -
IV. Accoes prioritarlas (Conclusoes de 27.5.1988) 
A. Promocao do sector audiovisual europeu 
Em 1988, o audiovisual foi considerado pelo Conselho e pelos 
Ministros responsaveis pelos Assuntos Culturais uma das prioridades 
da accao comunitaria no sector cultural*1). No mesmo ano, os Chefes 
de Estado e de Governo reiteraram o seu empenhamento na definicao de 
uma politica audiovisual comunitaria*2). A Comissao definiu os 
limites dessa politica numa Comunicacao*3) que indica as accoes que 
aquela tenciona desenvolver para realizar este objectivo em torno do 
triptico: regras de jogo, tecnologia e promocao das industrias de 
programas. 
A primeira concretizacao na vertente "regras do Jogo" e a Directiva 
"Televisao sem Fronteiras"*4), transposta para as legislacoes dos 
Estados-membros em 3 de Outubro de 1991, e que fixa as regras 
minimas necessarias para a livre circulacao das emissoes de 
televisao na Comunidade. Esta Directiva sera completada por 
disposicoes relativas a problematica dos direitos de autor e dos 
direitos conexos no clmbito da radiodifusao por cabo e por satelite, 
actualmente em analise no Conselho de Ministros*^). 
A vertente "tecnologia" articula-se em torno de dois textos que 
especificam, por um lado, os vectores da estrategia comunitaria para 
a promocao da TVAD*6) e, por outro lado, a introducao progressiva 
de novas normas de transmissao*7). Dado que o periodo de vigAncia 
deste ultimo texto termina em 31 de Dezembro de 1991, a Comissao 
apresentou ao Conselho de Ministros, em Junho de 1991, uma nova 
proposta de directiva relativa as normas*8), a quaI , juntamente com 
um "Memorandum of Understanding" que traduz o empenhamento dos 
operadores econ6micos, garantira o Sxito da introducao da TVAD. 
Outras iniciativas serao postas em pratica a fim de completar esta 
estrategia atraves de accoes de incentivo a producao de programas 
audiovisuais em Alta Definicao. 
(1) JOCE C197 de 27.07.1988, p. 2. 
(2) Conselho Europeu de Rodes (2/3 de Dezembro de 1988), de Madrid 
(26/27 de Junho de 1989) e de Estrasburgo (8/9 de Dezembro de 1989). 
(3) Comunicacao sobre a politica audiovisual, C0M(90)78 final de 
21.2.1990. 
(4) Directiva do Conselho, de 3.10.1989 (89/552/CEE), relativa a 
coordenacao de certas disposicoes legislativas, regulamentares e 
administrativas dos Estados-membros referentes ao exercicio de 
actividades de radiodifusao televisiva, JOCE L298 de 17.10.1989. 
(5) Proposta de Directiva relativa a coordenacao de certas disposicoes 
sobre os direitos de autor e os direitos conexos aplicaveis a 
radiodifusao por satelite e a retransmissao por cabo, C0M(91" 276 de 
17.07.1991. 
(6) Decisao do Conselho de 27.4.1989 relativa a Televisao de Alta 
Definicao (89/337/CEE), JOCE L142 de 26.5.1989. 
(7) Directiva do Conselho, de 3.11.1986, relativa a adopcao das 
especificacoes tecnicas comuns da familia de normas MAC/ packets 
para a difusao directa de televisao por satelite (86/529/CEE), JOCE 
L 311 de 6.11.1986. 
(8) Proposta de directiva relativa as normas de transmissao de televisao 
por satelite, C0M(91) 242 final, de 9.7.1991. 
- 16 -
A vertente "Promocao das industrias de programas" traduziu-se na 
adopcao, em Dezembro de 1991, do programa MEDIA*1), ap6s quatro 
anos de fase-piloto. Trat-se de um programa ambicioso que abrange o 
periodo de 1991-1995 e dispoe de uma verba de 200 milhoes de ecus 
destinada a : 
- reforcar os mecanismos que comprovaram a sua eficacia em dominios 
tao diversos como a distribuicao de filmes nas salas (EFDO) ou o 
apoio a escrita de argumentos (SCRIPT), 
- definir novas accoes de envergadura relativas, nomeadamente, a 
promocao da producao independente e a exploracao dos arquivos de 
televisao. 
0 Iivro e a lei tura 
0 livro e uma das quatro prioridades fixadas pelo Conselho e pelos 
Ministros responsaveis pelos Assuntos Culturais*2). E essa a razao 
pela qual a Comissao adoptou, em 26 de AbriI de 1989, a Comunicacao 
"0 Livro e a leitura: desafios culturais da Europa"*3). Com base 
nesta Comunicacao, o Conselho e os Ministros responsaveis pelos 
Assuntos Culturais seleccionaram, em 18 de Maio de 1989, oito accoes 
pr ior i tar ias*4). 
No relat6rio intercalar sobre a aplicacao da resolucao relativa a 
promocao do livro e da leitura*5), a Comissao apresentou o estado 
de adiantamento dos trabalhos e o seguimento que tenciona dar a 
estas accoes prioritarias. 
A este respeito, a Comissao deu inicio a realizacao de um guia do 
autor e do tradutor e procura igualmente desenvolver accoes em 
materia de conservacao do livro. Neste contexto, sera organizada no 
final do ano de 1991 um encontro entre os peritos em materia de 
conservacao de livros em papeI acido e da utilizacao de papel 
permanente. 
(1) Decisao do Conselho de 21.12.1990 relativa a execucao de um programa 
de accao destinado a promover o desenvolvimento da industria 
audiovisual europeia (MEDIA) (90/685/CEE) JOCE L380 de 31.12.1990. 
(2) Conclusoes do Conselho e dos Ministros responsaveis pelos Assuntos 
Culturais de 27.5.1988, relativas as futuras accoes prioritarias no 
sector culturaI JOCE C197 de 27.7.1988, p. 2. 
(3) C0M(89) 258 final de 3.8.1989. 
(4) Resolucao do Conselho e dos Ministros responsaveis pelos Assuntos 
Culturais, de 18.5.1989, relativa a promocao do livro e da leitura -
JOCE C183 de 20.7.1989, p. 1. 
(5) Doc. 6432/91 Cultura 29 de 28.5.1991. 
- 17 -
Importa igualmente salientar que, paralelamente a realizagao das 
accoes prioritarias adoptadas pelo Conselho e pelos Ministros 
responsaveis pelos Assuntos Culturais, a Comissao prossegue os seus 
trabalhos noutros dominios, em especial nos dominios dos direitos de 
autor, dos direitos conexos*1) e da colaboracao entre bibiiotecas 
em materia de informatica*2). 
1• Proarama (1989-1992) de publicacao de estatlsticas no sector do 
I ivro 
A unidade Accao Cultural lancou no inicio do ano de 1989, um estudo 
intitulado "Preliminares para uma estatistica da actividade 
editorial na Europa". 
Este estudo, que obteve um acolhimento favor&vel quer por parte do 
Servico de Estatistica das Comunidades Europeias (SECE), quer por 
parte do Comite dos Assuntos Culturais, constitui uma base 
importante para o desenvolvimento, a nivel comunitario, de 
estatisticas referentes ao sector do livro, devendo ser ainda 
completado e aperfeicoado com o contributo dos organismos nacionais 
e profissionais em causa. 
2. Premio literario europeu e premio da traducao 
0 premio literario europeu e o premio europeu de traducao sao 
atribuidos anualmente sob proposta de um juri independente no Imbito 
da Cidade Europeia da Cultura. As informacoes relativas a sua 
organizacao sao publicadas no Jornal Oficial das Comunidades 
Europeias*3). Estes premios europeus atribuidos pela primeira vez 
em 1990, em Glasgow, a Jean Echenoz pela obra "Lac" (premio 
literario) e a Michael Hamburguer pela traducao dos poemas de Paul 
Celan. A gestao desta operacao foi confiada ao Book Trust. A 
organizacao dos premios a atribuir em 1991 esta a cargo do "Irish 
Arts Council". Estes premios foram atribuidos ao poeta italiano 
Mario Luizi pela sua obra "Frasi e incisi di un canto salutare" 
(premio literario) e a M. Frans van Woerden pela sua traducao de "De 
Brug van Londen - Guigno's Band II" de Louis Ferdinand Celine. 
Desde 1992, a pedido do conselho, a gestao administrativa dos 
premios e assegurada pelos servicos da Comissao; estes em estreita 
Iigacao com a cidade cultural Europeia. 
(1) Seguimento a dar ao Livro Verde - Programa de trabalho da Comissao 
em materia de direitos de autor e de direitos conexos - COM(90)584 
final de 17.1.1991. 
(2) Decisao do Conselho, de 23.4.1990, relativa ao programa-quadro para 
accoes comunitarias de investigacao e desenvolvimento tecnologico 
(1990-1994) JOCE L117 de 8.5.1990, p. 28. 
(3) JOCE C35 de 15.2.1990, p. 2. 
- 18 -
A contribuicao da Comissao para a constituicao dos referidos premios 
eleva-se a 350 000 ecus, incluindo o valor dos premios propriamente 
ditos (20 000 ecus), a apresentacao do acontecimento, as despesas de 
administracao e de publicidade. 
Prolecto-pi loto de aluda financeira as traducoes de obras literarias 
comtempor&neas 
0 projecto-pi loto de ajuda financeira as traducoes de obras 
literarias comtempor&neas foi lancado pela primeira vez em 1989 e 
executado durante o ano de 1990. Com um orcamento total de um milhao 
de ecus e estendendo-se por um periodo experimental de 5 anos, este 
projecto-piloto dispoe de uma dotacao anual media de 200 000 ecus, o 
que constitui um aumento substancial em relacao a accao anterior 
intitulada "Ajuda a traducao literaria" e realizada pela Comissao 
em1982 com um orcamento de 20 000 ecus. Este projecto piloto 
privilegia a traducao das obras escritas nas Iinguas menos 
conhecidas da Comunidade para Iinguas de maior difusao. Os 
objectivos, as regras e o procedimento de seleccao do referido 
projecto-piloto sao publicados anualmente no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias*1). 
No seu primeiro ano de funcionamento, em 1990, foram seleccionados 
66 projectos sobre um total de 196 projectos apresentados, 
representando um montante total de 246 291 ecus. A seleccao foi 
efectuada em duas fases, com base nas prioridades estabelecidas: 
- Em Fevereiro de 1990, foram seleccionados 39 projectos sobre um 
total de 122 projectos apresentados, representando um montante de 
118 000 ecus; 
Em Novembro de 1990, foram seleccionados 27 projectos sobre um 
total de 74 projectos apresentados, representando um montante de 
128 291 ecus. 
Em Outubro 1991, 57 obras foram seleccionadas sobre 121 projectos 
introduzidos por um montante de 135.489 ECUS. 
Pela primeira vez, obras em Iinguas de paises signatarios da 
Convencao cultural Europeia (por ex. sueco, hungaro, russo) e de 
Iinguas reconhecidas como oficiais a um nivel nacional ou regional 
(por ex. catalao) foram mantidas. De facto, os servicos da Comissao 
sao solicitados de maneira crescente das obras sejam tomadas em 
consideracao no quadro deste projecto (teatro, poesia, obras de 
referAncia, catalogos..) ou para alargar ainda mais a traducao em 
diferentes Iinguas europeias. 
(1) J0CE C86 de 3.04.1991, p.3 
- 19 -
Uma vez que este projecto-pi loto entrou em vigor s6mente ha dois 
anos, e ainda prematuro proceder a uma avaliacao global, a qua I 
devera ser efectuada em 1994, ap6s o periodo experimental . 
Contudo, importa salientar que a possibiIidade de estender este 
projecto a outros dominios e a outras Iinguas europeias parece ser 
do agrado geral, o que implicaria um aumento dos fundos actualmente 
d i spon i ve i s. 
Bolsas de estudo e subsidios de viagem para a realizacao de estaaios 
em centros de traducao literaria. redes dos referidos centros e 
outras medidas de incentivo a traducao literaria 
A Comissao tem contribuido para a concessao de bolsas de estudo no 
centro de traducao de Straelen (EuropSisches Ubersetzer-Kollegium -
RFA) e no centro de traducao de Arles (College international des 
Traducteurs Litt6raires - Franca), desde 1983 e 1987, 
respectivamente. Em 1989, passaram a ser abrangidos os centros de 
Procida (Collegio Italiano dei Traduttori Letterari - Italia) e de 
Tarazona (Casa del Traductor de Tarazona - Espanha) e, em 1990, a 
Universidade de East Anglia em Norwich (British Center for Literary 
Translation - UK). A Comissao concede anualmente uma contribuicao 
global a cada um destes centros que assumem eles pr6prios a 
responsabiIidade da concessao de bolsas de aperfeicoamento aos 
tradutores literarios. 
A accao de financiamento desenvolvida pela Comissao desde 1989 foi 
signi f icat iva. 
Em 1989, a dotacao anuaI elevou-se a 80 000 ecus distribuidos 
equitativamente entre os quatro primeiros centros (ou seja, 20 000 
ecus por centro). 
Em 1990, a dotacao anuaI elevou-se a 130 000 ecus distribuidos entre 
os cinco centros, tendo em conta as suas necessidades especificas: 
Straelen (RFA 30 000 ecus 
Arles (F) 30 000 ecus 
Tarazona (E) 25 000 ecus 
Procida (I) 30 000 ecus 
Norwich (UK) 15 000 ecus 
Para 1991, a dotacao anuaI eleva-se a 146 000 ecus repartidos da 
seguinte forma-. 
Straelen (RFA) 33 000 ecus (+ 10%) 
Arles (F) 33 000 ecus (+ 10%) 
Tarazona (E) 25 000 ecus (+ 0%) 
Procida (I) 30 000 ecus (+ 0%) 
Norwich (UK) 25 000 ecus (+ 66%). 
Antes de decidir qual o seguimento a dar a esta iniciativa, tendo em 
conta as novas prioridades de accao para o dominio cultural, a 
Comissao tenciona efectuar uma avaliacao aprofundada de accao. 
- 20 -
MECENATO DAS EMPRESAS 
Na sua resolucao de 13 de Novembro de 1986*1) e nas conclusoes de 
27 de Maio de 1988*2), os Ministros da Cultura sublinharam o papel 
primordial que o mecenato das empresas desempenha em relacao ao 
patrim6nio cultural europeu e as actividades culturais em geral. Foi 
igualmente recordado que essa fonte de financiamento deve completar 
os financiamentos publicos e nao substitui-los. 
A Comissao esta consciente de que a problematica do mecenato das 
empresas esta, em grande parte, Iigada a da fiscaiidade directa. 
Considera que seria desejavel criar, a nivel europeu, um quadro 
proplcio ao mecenato das empresas, atraves de estimulos, 
nomeadamente, ao intercclmbio e a difusao da informacao relativa as 
medidas nacionais no dominio fiscal a favor do mecenato e do 
patrim6nio de actividades culturais. 
Em vez de criar instclncias ou fundacoes europeias, a Comissao 
preferiu optar por apoiar uma accao destinada a criar uma rede, a 
nivel europeu, de associacoes e organismos ja activos neste dominio. 
Esta abordagem horizontal e descentraIizada pretende estimular as 
iniciativas ja lancadas, facilitar os contactos entre criadores e 
promotores de projectos e desenvolver um conhecimento miituo 
aprofundado das praticas e usos na materia. 
Para este efeito e numa primeira fase, a Comissao confiou a ABSA 
(Association for Business and Sponsorship of Arts), em Londres, a 
tarefa de criar um secretariado europeu, o quaI, a partir de 
Setembro de 1990, passou a designar-se Comite Europeu para a 
Aproximacao da Economia e da Cultura (CEREC); este comite entrou em 
funcionamento em 18 de Marco de 1991. 
Os membros fundadores do secretariado europeu sao organismos de 
determinados Estados-membros e de outros paises europeus: 
- ABSA (UK) 
- ADMICAL (F) 
- STICHTING SP0NS0RS V00R KUNST (NL) 
- STICHTING V00R KUNST PR0M0TIE (B) 
- F0NDATI0N POUR LA PR0M0TI0N DES ARTS (B) 
- 0MEP0 (GR) 
- WIRTSCHAFT FUR KUNST (A) 
- FORENINGEN KULTUR 0 NARINGSLIV (S) 
- COTHU (IRL) 
- KULTURKREIS IM BUNDESVERBAND DER DEUTSCHER INDUSTRIE EV (D* 
- FUNDACAO LUSO-AMERICANA PARA 0 DESENVOLVIMENTO (P) 
A Comissao comprometeu-se a apoiar o "Secretariado europeu" da rede 
ate ao seu funcionamento aut6nomo. A contribuicao da Comissao 
reparte-se, de forma degressiva, ao longo de um periodo de 3 anos, 
com um orcamento total de 216 000 ecus: 
95 000 ecus em 1989/1990 ou seja 100% 
71 000 ecus em 1990/1991 ou seja 75% 
50 000 ecus em 1991/1992 ou seja 50% 
(1) J0CE no C320 de 13.12.1986, p. 2 
(2) J0CE no C197 de 27.07.1988, p. 2 
- 21 
FORMACAO PROFISSIONAL NO SECTOR CULTURAL 
No tocante a formacao profissional no sector cultural, e 
conveniente, por um lado, melhorar a presenca deste sector nos 
programas comunitarios e nos fundos estruturais existentes e, por 
outro lado, actuar no terreno por intermedio das redes. Esta dupla 
estrategia devera permitir maximizar a eficacia do apoio comunitario 
e, simultaneamente, encorajar os diversos sectores culturais a 
desenvolverem a sua autonomia. 
Em conformidade com as conclusoes do Conselho e dos Ministros da 
Cultura, de 19 de Novembro de 1990*1), os servicos da Comissao 
encontram-se presentemente empenhados em desenvolver a sua accao a 
favor da formacao profissional e do aperfeicoamento, com prioridade, 
numa fase inicial, para os sectores do restauro/conservacao e da 
traducao. 
(1) Conclusoes do Conselho e dos Ministros da Cultura, de 19.11.1990, 
sobre a formacao profissional no sector cultural. 
Anexo B 
ACTAS DAS REUNIÕES DE CONSULTA COM OS PROFISSIONAIS 
Redes culturais na Europa 6 de Março de 1992 
Comité dos Consultores Culturais 12 de Março de 1992 
Património Cutural 13 de Março de 1992 
Livro e Leitura 18 de Março de 1992 
O Mecenato Cultural na Europa Lisboa, 2 e 3 de Abril de 1992 
N.B. : As consultas foram feitas na base do documento de trabalho inicialmente 
intitulado: " A acção cultural na Comunidade Europeia - Novas 
Orientações previstas". Após alterações, este documento passou a intitular-
se: " Novas perspectivas para a acção da Comunidade no domínio da 
cultura ", título que figura nas actas. 
Acta da Reuniào de Consulta 
das Redes Culturais 
na Europa 
6 de Março de 1992 
A 6 de Março de 1992, a Comissão reuniu pela primeira vez os responsáveis das redes 
culturais da Europa com a finalidade de recolher o seu parecer sobre as novas 
perspectivas para a acção cultural na Comunidade e para analisar as possibilidades 
destas redes virem a desempenhar um papel com maior relevo neste domínio. 
Tendo em conta as novas competências comunitárias em matéria cultural (Artigo 128 
do Tratado de Maastricht) e tal como foi salientado na Resolução do Conselho dos 
Ministros da Cultura de 14 de Novembro de 1991, o Conselho e a Comissão consideram 
que as redes culturais europeias podem representar um meio eficaz para desenvolver e 
apoiar as actividades concretas de cooperação transnacional no respeito da 
subsidariedade e da diversidade cultural. 
De modo geral, as "Novas Perspectivas" e mais especificamente o ponto relativo ao 
desenvolvimento das redes no sector cultural, foram acolhidos favoravelmente pelos 
participantes. Os profissionais marcaram o seu acordo sobre o facto de que a 
cooperação, por intermédio das redes : 
responde à necessidade frequente de uma melhor organização no terreno, 
fomenta a mobilidade bem como o intercâmbio de informação e de experiências 
e reforça a comunicação entre os membros 
permite uma participação activa dos parceiros na tomada de decisões e na 
elaboração de projectos conjuntos que favorecem assim o desenvolvimento de 
laços duradouros de trabalho 
confere um impulso decisivo à realidade cultural regional 
contribui para o reequilíbrio entre o centro e a periferia. 
Neste contexto, os profissionais solicitaram que fosse desenvolvida uma abordagem 
comunitária a favor das redes. Tal abordagem permitiria. entre outras coisas e no 
respeito do princípio da subsidariedade, tornar mais eficazes as acções de apoio à 
difusão artística e cultural, assim como contribuir para uma melhor compreensão das 
políticas culturais nacionais. 
No entanto, tendo em conta a diversidade das redes - diversidade que se prende tanto 
com os diversos sectores da actividade do que com o próprio objectivo de cada rede 
cultural europeia - verificou-se que seria necessário definir claramente as características 
específicas das redes, antes de se poder prever um apoio comunitário. No que se refere 
aos tipos de ajuda, os debates incidiram sobre três possibilidades: apoio a ateliers de 
trabalho (p.ex: para o encorajamento à criação, à formação), a actividades de 
cooperação. nomeadamente nos domínios culturais em que a acção da Comunidade 
deverá ser desenvolvida (património, livro e leitura...), à difusão da informação relativa 
às acções concretas desenvolvidas pelas redes. 
Neste contexto, a Comissão sublinhou que não seria conveniente prever uma ajuda ao 
funcionamento, podendo esta ser considerada como uma forma de assistência contrária 
ao carácter espontâneo de uma rede; pelo contrário a ajuda à criação de novas redes -
quando for necessário - poderia ser tomada em consideração. 
A Comissão apresentará ao Conselho, no princípio de 1993, uma Comunicação e um 
programa específico relativo às redes culturais. 
Açta da reuniáQ do 
Comité de Consultores Culturais sobre as 
Novas Perspectivas 
Bruxelas - 12 de Março de 1992 
Em 12 de Março de 1992, a Comissão convidou o Comité dos Consultores Culturais a 
fim de recolher o seu parecer sobre as Novas Perspectivas para a acção da Comunidade 
no domínio cultural. 
O Comité dos Conslultores Culturais (CCC) é um grupo informal de peritos sobre o qual 
a Comissão se tem vindo a apoiar desde 1987, a fim de recolher o parecer dos 
profissionais ao iniciar consultas de maneira flexível e com base num equilíbrio 
geopolítico e multidisciplinar. O CCC elaborou nomeadamente o relatório "Uma cultura 
para o cidadão do ano 2000" publicado em Novembro de 1987. 
Face às competências culturais da Comunidade definidas no Artigo 128 do Tratado de 
Maastricht, o Comité dos Consultores Culturais salientou a importância de dispor, a nível 
comunitário, de um quadro geral de referência que permitirá, desde a entrada em vigor 
do Tratado, o desenvolvimento das propostas e dos programas específicos na matéria. 
O Comité manifestou a sua apreciação quanto ao trabalho efectuado pelos serviços da 
Comissão, na medida em que este inclui os principais elementos necessários para o 
desenvolvimento de uma acção no domínio cultural, e prevê uma abordagem estratégica, 
definida pelo encorajamento à cooperação por intermédio das redes culturais, pela 
iniciação de acções experimentais no terreno e pelo acompanhamento e avaliação das 
acções iniciadas. 
O Comité dedicou uma atenção especial à necessidade de ter em conta a dimensão 
cultural nas outras políticas e outros programas comunitários, considerada como um 
elemento essencial para o desenvolvimento da acção da Comunidade no domínio 
cultural. 
No que se refere aos domínios específicos nos quais a rcção da Comunidade deveria 
desenvolver-se, e sem deixar de apreciar a validade do priiicípio de subsidariedade, o 
CCC considerou que os domínios já existentes (património, livro e leitura, audiovisual) 
deveriam ser alargados e aprofundados. Além disso, outros domínios deveriam 
progressivamente ser objecto de uma acção comunitária. O teatro por exemplo presta-se 
a uma tal acção, tendo em conta as necessidades relativas a este domínio, e tendo em 
conta o consenso político expresso pela Resolução do Conselho de 7 de Junho de 1991. 
O Comité sugere eventualmente o lançamento de novos projectos-piloto a fim de 
favorecer a abertura de novos domínios ao abrigo da acção comum. 
No que diz respeito mais especialmente à História, o CCC reconheceu unanimamente 
o interesse de orientar a acção comunitária a favor do conhecimento e da difusão da 
história dos povos europeus, por intermédio de intercâmbios culturais na sua acepção 
mais alargada (publicações, traduções, difusão de estudos, seminários, colóquios...) 
Em contrapartida, o CCC demonstrou certas reticências em apoiar demasiado uma 
apresentação uniforme da História Europeia, temendo que tal atitude dê origem a 
distorções ou interpretações abusivas. 
O CCC sublinhou com ênfase a necessidade de actuar a favor das formações culturais 
e convidou a Comissão a apoiar-se no novo artigo 128 - encorajamento à criação - a fim 
de desenvolver uma acção concreta na matéria. 
A necessidade de uma informação adequada destinada em prioridade aos profissionais, 
mas visando uma melhor sensibilização do público à acção cultural, foi claramente 
evocada. A este respeito, a linguagem às vezes burocrática dos documentos da Comissão 
foi considerada como um obstáculo. Seria portanto desejável prever publicações 
especializadas para os profissionais e para o público em geral. Foi também evocada a 
necessidade de melhor sensibilizar a imprensa - especializada, mas também acreditada 
junto das Instituições comunitárias. 
Apesar da aceitação favorável reservada ao documento dos serviços da Comissão, o 
Comité dos Consultores Culturais sublinhou que sem financiamentos adequados a acção 
comunitária no domínio cultural ficaria sem efeito. 
Acta da reuniáo de Consulta 
sobre o Património Cultural 
Bruxelas, 13 de Março de 1992 
Em 13 de Março de 1992, a Comissão reuniu profissionais do património mobiliário e 
imobiliário dos doze Estados-membros a fim de recolher o seu parecer sobre o 
documento de trabalho "Novas Perspectivas para a acção da Comunidade no domínio 
da cultura". Esta reunião permitiu também a identificação dos domínios específicos em 
que uma acção comunitária é desejada, ou mesmo até necessária, e a evocação de 
algumas iniciativas nacionais ou regionais, susceptíveis de serem desenvolvidas a nível 
comunitário. 
Os profissionais reservaram uma aceitação favorável ao documento de trabalho dos 
serviços da Comissão e congratularam-se por esta abordagem finalmente cultural. 
Manifestaram de resto o desejo de que o documento final reflectisse de maneira ainda 
mais marcada, o orgulho pelo património europeu. Estes profissionais esperam que a 
inserção no Tratado do artigo relativo à cultura, dê a possibilidade de reforçar e de 
afirmar o esquema proposto no documento, considerado ainda demasiado tímido. 
Entre os novos elementos introduzidos no documento, os participantes salientaram duas 
propostas que lhes pareceram extremamente importantes: a tomada em conta da 
dimensão cultural nas políticas e nos programas comunitários, assim como o alargamento 
da acção ao património mobiliário. 
Além disso, sugeriram que fosse introduzida a noção dos recursos culturais que, tal como 
os recursos naturais, são limitados, devendo consequentemente ser utilizados de maneira 
optimizada. 
Os participantes apreciaram em especial a integração no documento dos diversos 
aspectos ligados ao património cultural (por exemplo a formação, o desenvolvimento da 
investigação, a aplicação das novas tecnologias, as questões ligadas ao meio ambiente). 
A formação para todas as profissões do património, ft»i de resto reconhecida pelos 
profissionais do património mobiliário e imobiliário como uma prioridade a nível 
europeu. Os participantes insistiram demoradamente scbre o facto que qualquer 
iniciativa neste domínio deve ser caracterizada por uma abordagem qualitativa, devido 
ao carácter insubstituível e não renovável do património. 
Seguidamente foram levantadas questões relativas às políticas comunitárias mais 
particularmente ligadas ao património mobiliário ou imobiliário. Assim, foram colocadas 
perguntas relativas ao Mercado Interno, aos Tesouros Nacionais, ao reconhecimento 
profissional, aos diplomas... os participantes esperam que a DG X acompanhe a evolução 
destes dossiers dedicando-lhes uma atenção especial de modo a valorizar a sua dimensão 
cultural. 
O debate incidiu também sobre o diálogo entre profissionais, a difusão da informação 
e o intercâmbio de conhecimentos, domínios que os peritos desejam ver desenvolver-se 
a nível comunitário. Muitos exemplos concretos, desde o apoio à tradução de obras de 
referência, até à investigação transfronteiriça sobre problemas comuns de conservação, 
foram citados para ilustrar esta questão. 
Os participantes consideram de resto que o intercâmbio, nomeadamente no que diz 
respeito às normas de qualidade e à normalização, bem como aos sistemas legislativos 
e fiscais, permitiria que estas questões específicas deixassem de ser abordadas em termos 
de harmonização das disposições nacionais, e passassem a ser tratadas como uma 
procura progressiva de consenso. Cada país inspirar-se-ia nos pontos de excelência dos 
outros, no respeito das suas próprias tradições. 
No que se refere à cooperação e à difusão da informação, os participantes consideraram 
conveniente fazer apelo às redes e às estruturas existentes, a fim de criar sinergias e de 
evitar repetições. Por estas mesmas razões, e tendo em conta a complementaridade das 
suas tarefas, os peritos preconizam uma cooperação ainda mais estreita entre a 
Comissão, o Conselho da Europa e a Unesco, em conformidade com as propostas feitas 
no documento. 
Os profissionais sublinharam também a importância de outros parceiros no domínio da 
conservação, ou seja, as autoridades locais, o público e o sector privado. Consideram 
com efeito que qualquer acção futura da Comissão deveria em simultâneo ter em conta 
o papel cada vez maior desempenhado pelas autoridades locais na preservação do 
património, encorajar o sector privado nos seus esforços de conservação e, por fim, velar 
para que haja uma transposição didáctica das acções de preservação em direcção do 
público em geral. 
Ao aprovar o documento de trabalho sobre as novas perspectivas previstas para a acção 
cultural da Comunidade, os profissionais do património cultural aproveitaram também 
para indicar as limitações inerentes aos documentos de referência. Assim, esperam que 
a Comissão apresente em breve um documento global relativo às perspectivas de 
salvaguarda e de valorização do património cultural, documento proposto nas Novas 
Perspectivas, e que deveria necessariamente ter um carácter mais pragmático. 
Acta da reunião de consulta 
O Livro e a Leitura 
Bruxelas - 18 de Março de 1992 
A Comissão reuniu, no passado dia 18, os profissionais interessadosí1), para recolher o 
seu parecer relativamente às Novas Perspectivas para a acção cultural na Comunidade, 
e mais particularmente sobre o tema do livro e da leitura. 
Alguns dos participantes tinham anteriormente enviado observações escritas, mas estas 
prendiam-se mais com a política do livro em geral, do que com o documento de trabalho 
relativo às novas perspectivas. 
Dado que cada um dos participantes representava interesses específicos, tratou-se mais 
de um diálogo entre a Comissão e cada um dos sectores interessados do que de uma 
discussão global dando relevo a uma posição comum. No entanto, a maioria dos 
participantes congratulou-se com a inclusão de um artigo "cultura" no Tratado, 
reconheceu a validade dos objectivos prosseguidos nas Novas perspectivas e congratulou 
a Comissão pela sua inciativa de organizar uma tal reunião, agrupando à volta da mesa 
todos os sectores profissionais interessados. 
Tanto o Congresso dos Escritores Europeus como a Federação dos Editores Europeus 
salientaram claramente que o seu interesse incidia antes de mais nos trabalhos 
desenvolvidos pela Comissão no domínio dos direitos de autor, mas que era também 
conveniente ter em conta os aspectos culturais deste dossier. 
Por outro lado, os participantes levantaram as questões que habitualmente surgem 
sempre que se trata de livros, ou seja : os impostos sobre os livros, o preço único do 
livro, o direito de autor e a informatização das bibliotecas. Os serviços da Comissão 
apresentaram o ponto da situação dos trabalhos relativamente a cada uma destas 
questões. 
No que se refere ao direito de autor, o debate incidiu acima dc tudo sobre a necessidade 
de melhor tomar em conta o direito de autor do tradutor e sobre a proposta de Directiva 
da Comissão relativa ao direito de aluguer e ao direito de empréstimo que os 
participantes desejam ver adoptada, sobretudo no que toca ao direito de empréstimo. 
!) Editores, escritores, livreiros, bibliotecários, tradutores, redes. 
No que se refere às Novas perspectivas, o debate foi principalmente conduzido pelos 
tradutores e pelos bibliotecários. Estes últimos insistiram na necessidade de desenvolver 
uma acção à escala europeia a favor da conservação dos livros, e de organizar, neste 
contexto, uma campanha com vista a convencer os editores europeus a utililizarem o 
papel permanente. Salientaram além disso a importância de elaborar uma formação 
apropriada (aprendizagem das línguas, adaptação às novas tecnologias) e de apoiar a 
organização de redes transnacionais de bibliotecas. 
Os tradutores, por seu turno, insistiram no aspecto do reconhecimento profissional do 
tradutor, na necessidade de poder dispor de uma formação profissional adequada que 
permita antes de mais a transmissão do saber e da experiência. Notaram, neste contexto, 
que os Colégios de tradutores que recebem uma subvenção da Comissão proporcionam 
antes de mais um intercâmbio entre profissionais, mas que não constituem verdadeiros 
centros de formação. 
Por fim, evocaram a ideia de constituir a nível europeu um ficheiro que dê a 
possibilidade de saber em que línguas um autor já foi traduzido. 
Finalmente, tanto os bibliotecários como os escritores pronunciaram-se a favor da 
Organização de Sessões Europeias do Livro. 
Em conclusão, os objectivos prosseguidos pela Comissão nas Novas Perspectivas foram 
reconhecidos como válidos, mas verificou-se que a organização de reuniões com os 
profissionais mais particularmente interessados por um ou outro ponto, seria necessária 
para identificar e garantir o acompanhamento de temas e de acções específicas. 
"O MECENATO CULTURAL DAS EMPRESAS NA COMUNIDADE EUROPEIA" 
Conferência realizada em Lisboa. 2-3 de abril de 1992 
Introdução. 
O Conselho e os Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, nas suas conclusões 
de 28 de Maio de 1988, referiram o mecenato cultural como um domínio ao qual 
tencionavam dar prioridade. Tendo presente este desejo, a Presidência e a Comissão 
organizaram conjuntamente uma conferência que teve lugar na Gulbenkian, em Lisboa 
em 2 e 3 de Abril de 1992. 
A conferência conciliou um vasto leque de interesses implicados nos vários aspectos do 
mecenato nos Estados-membros, nomeadamente os governos nacionais e regionais, 
associações nacionais para o mecenato, empresas mecenas, organismos culturais, 
representantes do Parlamento Europeu e de outras organizações internacionais tais como 
o Conselho da Europa, a UNESCO, etc. Oradores de honra, provenientes do Reino 
Unido e dos Estados Unidos da América participaram também nos trabalhos. 
A conferência foi aberta pelo Secretário de Estado da Cultura de Portugal e Presidente 
do Conselho dos Ministros da Cultura da Comunidade Europeia, o Dr. Pedro Santana 
Lopes, em presença do Comissário responsável pelos assuntos culturais, o Sr. Jean 
Dondelinger. Ela foi presidida conjuntamente pelo Dr. Carlos Sampaio, Vice-Presidente 
do Banco Pinto e Sotto Mayor, e pela Senhora Colette Flesch, Directora-Geral para o 
Audiovisual, Informação, Comunicação e Cultura. 
A abordagem deste tema foi considerada como atempada por duas razões: a iminência 
do Mercado Único sem fronteiras e os problemas encontrados correntemente pelo sector 
público em toda a Comunidade para responder, sem ajuda nem preparação, aos desafios 
de uma procura cada vez maior no domínio das artes e da cultura. O objectivo 
prosseguido foi o de examinar pela primeira vez a nível comunitário, as relações entre 
as artes e o mundo empresarial, e de tentar identificar algumas pistas que permitam 
aprofundar e enriquecer o seu intercâmbio. 
A conferência 
No seu discurso de abertura, o Secretário de Estado da Cultura chamou a atenção para 
o facto de que o mecenato beneficiava em certa medida, neste século, de uma 
recrudescência, sendo o seu incremento o reflexo das recentes transformações da 
sociedade. O seu desenvolvimento deveria ser encorajado de forma a reconciliar 
adequadamente os interesses culturais e económicos na sociedade. 
O Comissário responsável pela cultura salientou a importância do diálogo entre mecenas 
públicos e privados, bem como entre o mundo cultural e o mundo empresarial. O papel 
dos intermediários pode também ser decisivo. A Comunidade está disposta a agir como 
um parceiro; um mediador se tal for o desejo exprimido, mas essencialmente um 
facilitador. O próprio mecenato poderia tornar-se um elemento forte no processo da 
cooperação cultural a nível Comunitário. 
Durante o debate, ficou claramente estabelecido que a maior parte dos Estados-
membros, ou dispunham de legislação com vistas a favorecer o mecenato cultural, ou se 
encontravam no processo de legiferar nesse sentido. Além disso, a maioria dos Estados-
membros criaram ou estão a criar associações tendo em vista a instigação da prática do 
mecenato cultural. Muitos de entre eles detêm projectos substanciais nos quais o sector 
privado tem sido encorajado a agir como um parceiro activo do sector público. Contudo, 
tanto os meios como as abordagens variam: alguns países apoiam-se quase únicamenente 
no sistema fiscal para encorajar o mecenato, enquanto outros prevêm uma série de 
incentivos não ligados ao aspecto fiscal, com a finalidade de estimular e educar; verifica-
se também uma dicotomia entre a abordagem do mecenato na óptica de marketing, ou 
baseado na filantropia, de acordo com tradições e circunstâncias diferentes. 
Apesar de durante a manifestação não terem sido tiradas conclusões, um certo número 
de pontos sobressairam claramente: 
foi de consenso geral que as fontes de financiamento públicas e privadas eram 
complementares e que uma situação sã dependia da manutenção do equilíbrio entre as 
duas; 
soluções fiscais vantajosas são sem dúvida importantes, mas não são suficientes 
se não forem acompanhadas por outras medidas - não foram também consideradas como 
um factor que motive só por si, as empresas a patrocinar as artes; 
o estabelecimento de um modelo europeu foi considerado como menos 
importante do que a criação em cada país, de uma estrutura de apoio adaptada às 
realidades internas e capaz de preservar as diferenças culturais essenciais; 
o mecenato desenvolver-se-ia fortemente na Europa desde que houvesse uma 
infra-estrutura de apoio adequada a nível nacional; neste ponto de vista, o papel das 
organizações nacionais de mecenato revela-se primordial ; 
a regulamentação deveria, se possível, ser voluntária: um mecenato com êxito 
depende da qualidade do contacto, de vantagens claramente definidas e de bastante 
informação; a coerção não é a melhor receita. 
No que diz respeito ao relacionamento entre os mecenas e os organismos culturais, os 
oradores salientaram a importância de uma reflexão estratégica por parte das empresas, 
com uma grande parte de avaliação, de modo a garantir que os mecenas se disponham 
a assumir os compromissos necessários a longo prazo. Reciprocamente, os organismos 
culturais deverão ser capazes de mostrar aos mecenas potenciais, onde residem as 
vantagens que podem tirar. Isto pressupõe uma definição correcta do público-alvo, de 
modo a garantir que o mecena atinja o público desejado. Objectivos complementares são 
essenciais. 
Perspectivas de acçào a nível europeu 
Vários oradores emitiram sugestões para uma acção futura. Caberá aos ministros indicar, 
aquando da reunião de 18 de Maio, se medidas deverão ser implementadas, e quais, pela 
próxima Presidência, a qual indicou já a sua vontade de princípio em levar a questão 
para diante. 
As sugestões incluem : 
encorajamento contínuo ao grupo CEREC* no desenvolvimento do seu papel 
como centro de coordenação e de informação a nível internacional, incluindo a 
possibilidade de cooperação com o Centro Europeu de Fundações no que respeita a uma 
base de dados sobre a actividade do sector voluntário envolvendo as fundações; 
acção da Comunidade para coligir material estatístico de interesse para muitos 
dos utilizadores neste domínio; 
encorajamento a projectos de formação tais como o intercâmbio de experiências 
empresariais, mesas redondas europeias, acções para desenvolver a sensibilidade às 
estratégias de mecenato nas escolas comerciais; 
informação sobre o impacto do mercado interno no mecenato; 
criar um "carimbo de aprovação" da Comunidade Europeia que conferiria 
prestígio às actividades de mecenato - um projecto de incentivos ou um fundo para o 
desenvolvimento de iniciativas imaginativas, ou um apoio personalizado aos mecenas; 
acções para persuadir ou obrigar os médias a citar os mecenas de acontecimentos 
culturais difundidos; 
estudos sobre assuntos que revistam importância para o mecenato: IVA, impostos 
em geral, direitos de autor, direito de empréstimo público; 
análise das possibilidades de reduções fiscais sobre despesas de capital, incentivos 
fiscais que encorajem compromissos de mecenato a mais longo prazo, vários tipos 
especiais de deduções com vistas a tornar o mecenato a favor das artes mais atractivo 
do que outros tipos de mecenato (por exemplo créditos de imposto reembolsável, 
deduções totais de donativos em espécie); 
encorajar o desenvolvimento de incentivos não relacionados com impostos, nos 
casos em que estes não existam actualmente ou estejam apenas em vias de ser criados; 
acções para suscitar interesse junto das pequenas empresas no que se refere aos 
benefícos do mecenato; 
acções conjuntas das organizações internacionais para ajudar a delinear uma 
solução para as dificuldades financeiras encontradas pelas recentes democracias da 
Europa Central e Oriental. 
Próximas etapas 
O delegado do Reino Unido presente na conferência, referiu a vontade do seu país de 
se encarregar das acções para dar o seguimento necessário. No entanto, caberá ao 
Comité dos Assuntos Culturais em associação com a Comissão, decidir quais as próximas 
etapas e qual o papel a conferir ao CEREC. Um relatório sobre a conferência será 
apresentado ao Conselho a 18 de Maio de 1992, e à luz do que for decidido, serão então 
analizadas acções futuras adequadas. 
* CEREC: European Committee for Business, the Arts and Culture/Comité Européen 
de Rapprochement de 1'Economie et de la Culture (Comité Europeu de Aproximação 
da Economia e da Cultura) - criado em 1991 com o apoio da Comissão Europeia e a 
participação de 11 associações de mecenato de empresas, com vista à divulgação da 
prática do mecenato empresarial para as artes na Europa. 
ISSN 0257-9553 
COM(92) 149 fina! 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-92-204-PT-C 
ISBN 92-77-43956-4 
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1^2985 Luxemburgo