ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Relatório final do Auditor (1)

Processo M.9660 – Google/Fitbit

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 194/04)

Em 15 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento das Concentrações (2), pelo qual a Google LLC («Google») tenciona adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Fitbit, Inc. («Fitbit»), mediante aquisição de ações («operação proposta»).

Em 8 de julho de 2020, admiti a Privacy International enquanto terceiro interessado nos termos do artigo 18.o, n.o 4, segunda frase, do Regulamento das Concentrações, dos artigos 11.o, alínea c), e 16.o, n.o 1, do Regulamento de Execução do Regulamento das Concentrações (3) e do artigo 5.o da Decisão 2011/695/UE.

Em 4 de agosto de 2020, a Comissão deu início a um processo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações («decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c)»).

Em 21 de agosto de 2020, a Google apresentou observações por escrito sobre a decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c).

Em 2 de setembro de 2020, admiti o BEUC, o Secretariado Europeu das Uniões de Consumidores, enquanto terceiro interessado.

Em 22 de setembro e 16 de outubro de 2020, a Comissão e a Google acordaram em prorrogar o prazo para a realização da investigação da Comissão, nos termos do artigo 10.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regulamento das Concentrações, por um total de 15 dias úteis.

Em 28 de setembro de 2020, a Google, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, apresentou compromissos para dar resposta às preocupações em matéria de concorrência identificadas pela Comissão.

Em 29 de setembro de 2020, a Comissão lançou um teste de mercado sobre estes compromissos. A Comissão facultou à Google observações pormenorizadas sobre o resultado dos testes de mercado durante várias chamadas em outubro e no início de novembro de 2020.

Em 4 de novembro de 2020, a Google apresentou os compromissos revistos, nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações.

O projeto de decisão declara a operação proposta compatível com o mercado interno e com o Acordo EEE, sob reserva do pleno cumprimento dos compromissos revistos.

De um modo geral, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais foi respeitado durante o presente processo.

Bruxelas, 4 de dezembro de 2020. Wouter WILS

(1) Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29) («Decisão 2011/695/UE»).

(2) Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, relativo ao controlo das concentrações de empresas (JO L 24 de 29.1.2004, p. 1) («Regulamento das Concentrações»).

(3) Regulamento (CE) n.o 802/2004 da Comissão de execução do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (JO L 133 de 30.4.2004, p. 1) («Regulamento de Execução do Regulamento das Concentrações»).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10242 — Melitta/Hubert Burda Media/Roast Market)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 164/05)

A Melitta e a Hubert Burda Media adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Roast Market.

Em 26 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10237 — BRIDGEPOINT/INFINIGATE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 140/04)

A Bridgepoint adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Infinigate.

Em 14 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

Grupo Korian: grupo ativo no setor dos serviços de cuidados e acompanhamento adaptados às pessoas idosas e vulneráveis (residências para pessoas idosas dependentes (EHPAD), clínicas, residências para seniores e serviços de cuidados domiciliários) na França, na Bélgica, na Alemanha, na Espanha, na Itália e nos Países Baixos. A Korian Solutions é a agência digital do grupo Korian e tem por missão acelerar a integração do setor digital na atividade do grupo.
Início ao processo

(Case M.9938 — Kingspan Group/Trimo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 133/02)

No dia 12 de abril de 2021, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n° 1, alínea c), do artigo 6° do Regulamento (CE) n° 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9938 — Kingspan Group/Trimo, para o seguinte endereço :

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10173 — Luminus/Essent Belgium)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 113/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Luminus S.A. («Luminus», Bélgica), controlada pela EDF S.A. («EDF», França),

— Essent Belgium NV («Essent Belgium», Bélgica), uma filial da E.ON S.E. («E.ON», Alemanha).

A Luminus adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Essent Belgium.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9489 — Air Canada/Transat)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 121/05)

Em 15 de abril de 2020, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 25 de maio de 2020, a Comissão dar início ao processo (3) previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Em 2 de abril de 2021, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação e demonstrou que renunciava à concentração.

(1) JO C 131 de 22.04.2020, p. 23.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3) JO C 180 de 29.05.2020, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9554 — Elanco Animal Health/Bayer Animal Health Division)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 91/04)

Em 8 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9554.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9938 — Kingspan Group/Trimo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 82/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 3 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Kingspan Holding Netherlands B.V. (Países Baixos), controlada pela Kingspan Group plc,

— Trimo, arhitekturne rešitve, d.o.o. (Eslovénia), controlada pela European Architectural Systems S.à r.l.

A Kingspan Holding Netherlands B.V. adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Trimo, arhitekturne rešitve, d.o.o.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10163 — United Internet/Morgan Stanley/Tele Columbus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 87/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— United Internet AG («United Internet», Alemanha), sociedade-mãe do grupo United Internet.

— Morgan Stanley («Morgan Stanley», Estados Unidos).

— Tele Columbus AG («Tele Columbus», Alemanha).

A United Internet e a Morgan Stanley adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Tele Columbus.

A concentração é efetuada mediante cessões e aquisições de ações na sequência de uma oferta pública voluntária de aquisição de todas as ações em circulação da Tele Columbus.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10121 — Platinum Equity Group/Ingram Micro Inc.)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 73/04)

O Platinum Equity Group adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da IM.

Em 23 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Platinum Equity Group: fusão, aquisição e exploração de empresas que oferecem produtos, serviços e soluções a uma grande diversidade de setores empresariais, incluindo as tecnologias da informação, as telecomunicações, a logística, a produção e a distribuição de produtos metálicos e serviços conexos;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10110 — IKB/Hypoport/Fundingport)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 80/03)

Em 3 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10110.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10160 — Mitsubishi Corporation/Nippon Telegraph E Telephone Corporation/Industry One JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 63/09)

MC e NTT irão criar uma empresa comum de pleno exercício, controlada conjuntamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações.

Industry One, Inc. («Industry One» ou «JV», Japão), empresa comum recém-criada.

Em 16 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Industry One: fornecedor de serviços de consultoria informática e de serviços de plataforma no Japão.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10072 — Sojitz/Eneos/Edenvale Solar Park)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 34/10)

A Sojitz Corporation e a Eneos Corporation adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações , o controlo conjunto da totalidade da Edenvale.

Edenvale Solar Park Pty Ltd. («Edenvale», Austrália), pertencente à DPI Solar 3 Pte ltd (Singapura).

Em 22 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10128 — Stirling Square Capital Partners/TA Associates/Glenigan)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 39/09)

SSCP Funds e TA Associates adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Glenigan.

Em 28 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Glenigan: A Glenigan fornece dados de mercado bem como software e serviços de informação a empresas do setor da construção, nomeadamente no que diz respeito à transferência e renovação de escritórios em relação a informações sobre projetos e a dados de contacto, principalmente no Reino Unido.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10142 — Pamplona Capital/Signature Foods)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 32/12)

A Pamplona Capital adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Signature Foods.

Em 21 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10096 — Invitalia/ArcelorMittal/AM InvestCo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 21/06)

A Invitalia e a ArcelorMittal adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AM InvestCo.

Em 6 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Invitalia: agência nacional italiana para o investimento estrangeiro e o desenvolvimento económico, que controla atualmente várias empresas ativas nos setores das infraestruturas de telecomunicações, da banca, do turismo e do desenvolvimento urbano,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

APMHI: gestão de fundos com enfoque no transporte marítimo, na exploração petrolífera e em atividades em terra. É uma filial da APMH, acionista de controlo do grupo A.P. Møller-Maersk A/S, uma empresa integrada de transportes e logística.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10083 — China Baowu/Taiyuan Iron & Steel Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 6/08)

Em 30 de novembro de 2020, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 23 de dezembro de 2020, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

(1) JO C 424 de 8.12.2020, p. 36.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10120—EQT/Molslinjen)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 18/13)

A EFMS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Molslinjen.

Em 11 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

EFMS: gere a EQT Infrastructure V, um fundo de investimento em empresas e ativos de infraestruturas ou relacionados com infraestruturas no norte da Europa e na América do Norte;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 39/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10006 — Covestro/Koninklijke DSM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/18)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Covestro AG («Covestro», Alemanha),

— Atividades «resinas e materiais funcionais» («Alvo») da Koninklijke DSM N.V («DSM», Países Baixos).

A Covestro adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do «Alvo».

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10037 — Mitsui/Veolia/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 435/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 8 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão),

— Veolia Japan K.K. («Veolia», Japão), controlada pela Veolia Environnement (França).

A Mitsui e a Veolia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum, a saber, a Circular PET Co., Ltd («Circular PET», Japão).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.