PT Jornal Oficial da União Europeia C 123/10

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (1)

(2006/C 123/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 11.o da Directiva 97/23/CE, são publicadas as referências das seguintes aprovações europeias de materiais (AEM):

Número Designação abreviada Título completo 0526-16-1:2006/03 EAM-NiCr21Mo14W AEM NiCr21Mo14W — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Barras (EAM NiCr21Mo14W — Nickel-chromium- Molybdenum alloy — Bars and rods) 0526-16-2:2006/03 EAM-NiCr21Mo14W AEM NiCr21Mo14W — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Peças forjadas (EAM NiCr21Mo14W — Nickel-chromium-Molybdenum alloy — Forgings) 0526-18-1:2006/03 EAM-NiMo16Cr15W AEM NiMo16Cr15W — Liga de níquel, molibdénio e crómio — Barras (EAM NiMo16Cr15W — Nickel- Molybdenum -chromium alloy — Bars and rods) 0526-18-2:2006/03 EAM-NiMo16Cr15W AEM NiMo16Cr15W — Liga de níquel, molibdénio e crómio — Peças forjadas (EAM NiMo16Cr15W — Nickel- Molybdenum -chromium alloy — Forgings) 0526-18-3:2006/03 EAM-NiMo16Cr15W AEM NiMo16Cr15W — Liga de níquel, molibdénio e crómio — Tubos sem costura (EAM NiMo16Cr15W — Nickel- Molybdenum -chromium alloy — Seamless tubes) 0526-20-1:2006/03 EAM-NiCr23Mo16Al AEM NiCr23Mo16Al — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Barras (EAM NiCr23Mo16Al — Nickel-chromium- Molybdenum alloy — Bars and rods) 0526-20-2:2006/03 EAM-NiCr23Mo16Al AEM NiCr23Mo16Al — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Peças forjadas (EAM NiCr23Mo16Al — Nickel-chromium-Molybdenum alloy — Forgings) 0526-22-1:2006/03 EAM-NiMo28 AEM NiMo28 — Liga de níquel e molibdénio — Barras (EAM NiMo28 — Nickel- Molybdenum alloy — Bars and rods) 0526-22-2:2006/03 EAM-NiMo28 AEM NiMo28 — Liga de níquel e molibdénio — Peças forjadas (EAM NiMo28 — Nickel- Molybdenum alloy — Forgings) 0526-24-1:2006/03 EAM-NiMo30Cr AEM NiMo30Cr — Liga de níquel e molibdénio — Barras (EAM NiMo30Cr — Nickel- Molybdenum alloy — Bars and rods) 0526-24-2:2006/03 EAM-NiMo30Cr AEM NiMo30Cr — Liga de níquel e molibdénio — Peças forjadas (EAM NiMo30Cr — Nickel- Molybdenum alloy — Forgings) 0526-28-1:2006/03 EAM-NiMo16Cr16Ti AEM NiMo16Cr16Ti — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Barras (EAM NiMo16Cr16Ti — Nickel-chromium- Molybdenum alloy — Bars and rods) 0526-28-2:2006/03 EAM-NiMo16Cr16Ti AEM NiMo16Cr16Ti — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Peças forjadas (EAM NiMo16Cr16Ti — Nickel-chromium-Molybdenum alloy — Forgings) 0526-28-3:2006/03 EAM-NiMo16Cr16Ti AEM NiMo16Cr16Ti — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Tubos sem costura (EAM NiMo16Cr16Ti — Nickel-chromium- Molybdenum alloy — Seamless tubes) 0526-30:2006/03 EAM-NiCr23Mo16Cu AEM NiCr23Mo16Cu — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Produtos planos (EAM NiCr23Mo16Cu — Nickel-chromium-Molybdenum alloy — Flat products) 0526-30-1:2006/03 EAM-NiCr23Mo16Cu AEM NiCr23Mo16Cu — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Barras (EAM NiCr23Mo16Cu — Nickel-chromium- Molybdenum alloy — Bars and rods) 0526-40:2006/03 EAM-NiCr22Mo9Nb-gr.1 AEM NiCr22Mo9Nb-gr.1 — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Produtos planos (EAM NiCr22Mo9Nb-gr.1 — Nickel-Chromium-Molybdenum alloy — Flat products) 0526-40-2:2006/03 EAM-NiCr22Mo9Nb-gr.1 AEM NiCr22Mo9Nb-gr.1 — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Peças forjadas (EAM NiCr22Mo9Nb-gr.1 — Nickel-Chromium-Molybdenum alloy — Forgings) 0526-40-3:2006/03 EAM-NiCr22Mo9Nb-gr.1 AEM NiCr22Mo9Nb-gr.1 — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Tubos sem costura (EAM NiCr22Mo9Nb-gr.1 — Nickel-Chromium-Molybdenum alloy — Seamless tubes)

Nota:

Assume-se que os materiais usados no fabrico de equipamentos sob pressão conformes às AEM são igualmente conformes aos requisitos essenciais constantes do anexo I da Directiva 97/23/CE. Podem solicitar-se cópias dos originais das aprovações europeias de materiais à Cetim BP. 80067 — 52 avenue Félix Louat F-60304 SENLIS CEDEX — Tel. (33-3) 44 67 34 79 Fax. (33-3) 44 67 34 27 endereço electrónico chaieb.jarboui@cetim.fr, mediante pagamento, aquando do pedido, de uma taxa administrativa de 20 euros. As AEM podem igualmente ser descarregadas, gratuitamente, do sítio Web da Comissão http://ec.europa.eu.int/enterprise/pressure_equipment/eam_published.htm

No sítio Web http://ec.europa.eu.int/enterprise/pressure_equipment, gerido pela Comissão Europeia, encontra-se disponível uma lista de referências das AEM publicadas.

(1) JO L 181 de 9.7.1997, p. 1.