PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 13.12.2004 
COM(2004) 777 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMI SSÃO AO CONSELHO E 
AO PARLAMENTO EUROPEU 
O diálogo energético entre a União Europeia e a Federação da Rússia  
de 2000 a 2004 
 
PT 2   PT 1. I NTRODUÇÃO  
O diálogo energético, lançado na Cimeira en tre a União Europeia e a Federação da 
Rússia em Outubro de 2000, resultou da constatação de que o continente europeu constituía uma vasta zona geopolítica co m ligações entre si no plano cultural, 
histórico e político e que convinha realça r no futuro e de forma sustentável a 
complementaridade energética entre a Europa  Oriental e Ocidental. A Federação da 
Rússia representa não só o nosso maior fornecedor de energias fósseis como o 
urânio, mas poderia também em certa medida desempenhar um papel moderador no mercado internacional, representando sob alguns pontos de vista a alternativa mais 
promissora, e geograficamente mais pr óxima, ao aprovisionamento energético 
europeu proveniente do Médio Oriente. Ao  mesmo tempo, a União Europeia está 
particularmente interessada na estabilidade económica de um parceiro e vizinho como a Rússia e continua assim a sub linhar a importância para a Rússia da 
diversificação da sua economia e do seu comércio com vista a assegurar um 
desenvolvimento económico sustentável a longo prazo
1.  
O Acordo de Parceria e de Cooperação2, (assinado em 1994 e em vigor desde 1997), 
geral na sua concepção, criou estruturas institucionais pa ra a cooperação em todos os 
temas de interesse comum. Mas apesar de existir este aco rdo, estão ainda por 
resolver, e são fonte de insatisfação pa ra ambas as partes, algumas questões 
específicas da energia surgidas nos últimos dez anos ou ainda em suspenso desde 1994, como o comércio de materiais nucle ares. Estas questões não puderam ser 
solucionadas com a aplicação do Tratado da  Carta da Energia – tratado multilateral a 
que aderiram 51 signatários não exclusivamente europeus  – já que a Rússia adiou 
sine die  a ratificação do Tratado assinado em 1994. 
A brusca alteração da conjuntura energética internacional em 1999, o 
desenvolvimento do mercado interno da energi a, a candidatura da  Rússia à OMC, o 
alargamento da União Europeia a dez novos  Estados-Membros, oito dos quais da 
Europa Central e Oriental, fizeram aument ar a interdependência económica entre a 
Rússia e a União Europeia bem como o núme ro de questões de ordem energética que 
era urgente resolver, como os contratos a longo prazo ou as cláusulas de destino. 
Impôs-se um diálogo bilateral como compleme nto ao APC para facilitar a resolução 
de questões concretas das re lações energéticas entre a União Europeia e a Rússia. 
O diálogo energético dedicou-se  a resolver em primeiro lugar “todas as questões de 
interesse comum neste sector”
3. Neste contexto, figurava entre as prioridades do 
diálogo a cooperação com vist a a favorecer o clima de investimento no sector da 
energia, incluindo os acordos de partilha da produção. 
Iniciativa sui generis  de carácter bilatera l, o diálogo centrou-se na resolução de 
problemas. Em quatro anos, evoluiu para uma verdadeira parceria que se abre hoje a 
                                                 
1 Certos comentadores consideraram, neste contexto, qu e as relações comerciais entre a UE e a Rússia se 
podiam definir em duas palavras: “energia e assimetria” (“The EU and Russia: Strategic partners or squabbling neighbours?”, Centre for European Reform). 
2 APC: Acordo de Parceria e de Cooperação 
3 Declaração conjunta adoptada no final da Cimeira UE-Rússia de Outubro de 2000. 
 
PT 3   PT perspectivas mais amplas, que vão além da s simples questões ligadas ao comércio de 
produtos energéticos para abranger também  os problemas dos transportes e do 
impacto ambiental ligado ao sector energético. 
2. U MA ESTRUTURA ÚNICA DO DIÁLOGO ENERGÉTICO : PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS 
PROTAGONISTAS  
Estabelecendo um diálogo bilateral, a par ceria energética desenvolveu-se em torno 
de temas concretos, relevantes para ambas as partes e exigindo soluções comuns que 
sejam vantajosas para todos. Para obter bons resultados, este exercício não devia 
menosprezar nenhuma etapa da tomada de decisões e tinha que contar com a 
participação de todos os protagonistas. A ssim, foi criada a estrutura de trabalho 
centrada numa organização flexível e num di álogo permanente entre todas as partes 
envolvidas, tanto da vertente política como industrial. 
2.1. A vertente “política” como motor de um diálogo eficaz 
Os presidentes Vladimir Putine, Jacques Chirac e Romano Prodi deram o primeiro 
impulso ao diálogo energético na Cime ira UE-Rússia de Outubro de 2000. As 
cimeiras que se sucederam foram periodicamente informadas do estado de avanço dos trabalhos (relatórios intercalares
4) e formularam orientações para as fases 
seguintes. A condução do diálogo5 foi confiada a dois interlocutores únicos, 
designados respectivamente por V. Putine e por R. Prodi. Esta designação ad 
personam  favoreceu a prossecução do diálogo a ssegurando a sua continuidade. Os 
Estados-Membros foram regularmente cons ultados e informados no âmbito do 
Conselho por relatórios dos serviços da Comissão (documentos de trabalho). O interesse manifestado pela maior parte dos Estados-Membros na evolução dos vários dossiers  e o desejo da actual Presidência do Conselho de fazer do diálogo energético 
uma das suas prioridades provam a importância e a utilidade deste exercício, tal 
como já foi sublinhado em 2001 quando os comissários Chris Patten e Pascal Lamy 
sugeriram que o diálogo energético servi sse de “pioneiro pa ra relações mais 
amplas”
6. A presidência neerlandesa propôs aos Estados-Membros um documento 
não-oficial7 que contém recomendações relativas à organização institucional e às 
futuras prioridades do diálogo. Estas últim as constam do quinto relatório dos 
interlocutores, apresentado na Cime ira UE-Rússia de Novembro de 2004. 
2.2. A indústria como partic ipante de pleno direito 
Desde o lançamento do diálogo energétic o, os responsáveis industriais foram 
convidados a participar em grupos de tr abalho bilaterais sobre os temas das 
estratégias, transferência de tecnologias , investimentos, questões ambientais e 
                                                 
4 Até agora foram transmitidos à Cimeira UE-Rú ssia cinco relatórios intercalares elaborados 
conjuntamente pelos interlocutores: à 8ª Cimeira de 3 de Outubro de 2001, à 9ª Cimeira de 29 de Maio 
de 2002, à 10ª Cimeira de 11 de Novembro de 2002, à 12ª Cimeira de 6 de Novembro de 2003 e à 14ª Cimeira de 25 de Novembro de 2004 . 
5 A Federação da Rússia nomeou Vi ktor Khristenko (sucessivamente Vice-Primeiro-Ministro e Ministro 
da Energia e da Indústria) e a Comissão nomeou o Di rector-Geral da Energia e Transportes, François 
Lamoureux. 
6 “Financial Times” de 5 de Dezembro de 2001.  
7 Documento não oficial adoptado pelo Conselho (COREPER) de 26 de Outubro de 2004. 
 
PT 4   PT eficiência energética. Estes grupos, composto s de peritos europeus e russos do sector 
privado e das administrações nacionais , foram encarregados de examinar os 
domínios de interesse comum e de definir os  sectores de cooperação prioritária. Os 
seus trabalhos deram origem a conclusões e recomendações que constam do relatório de síntese apresentado pelos dois interlocut ores na cimeira UE-Rússia de Outubro de 
2001. De futuro, estes grupos reunir-se-ão de novo com o objectivo de avançar em 
temas mais específicos, tal como o de seja a presidência neerlandesa. Foram 
adoptados quatro temas para os grupos temáticos: os investimentos, as infra-estruturas, a eficiência en ergética e os fluxos comerciais. 
A mesa redonda dos industriais (“EU–Ru ssia Industrialists Round Table”) é um 
complemento útil destes grupos de trabal ho temáticos. A indústria tomou a iniciativa 
de participar activamente na integração dos mercados da energia no âmbito de um 
“grupo director da energia ”
8 (criado em Dezembro de 20039) composto de 
representantes dos meios empresariais eur opeu e russo. Esta estr utura constituirá o 
núcleo central e o órgão de coordenação de um mecanismo de ampla participação das 
empresas no diálogo sobre a energia. A part icipação industrial é uma das garantias de 
êxito a longo prazo da parc eria energética. Uma reuniã o do grupo director, e sexta 
reunião da mesa redonda dos industriais,  realizada em 10 de Novembro de 2004, 
contou com a presença dos doi s interlocutores únicos e da  presidência neerlandesa 
(Gerrit Zalm, Vice-Primeiro-Ministro e Mini stro das Finanças dos Países Baixos). 
Foi, nomeadamente, decidido que os quatro grupos temáticos apresentariam 
relatórios ao grupo director, que se encarregará de fazer a sua síntese.  
2.3. Estruturas para a realização concreta do diálogo 
Dado que o método de trabalho apli cado desde Outubro de 2000 assenta no 
empenhamento pessoal dos interlocutores úni cos, revelou-se frutuosa a organização 
de mesas redondas e de conferências de reflexão com a participação de todas as 
partes interessadas. Algumas estruturas de apoio recentemente criadas dão um novo 
impulso ao processo e enriquecem o diálogo. Estas estruturas são complementares às 
do APC: o Conselho Permanente de Parcer ia UE-Rússia (que poderia tratar das 
questões energéticas), o comité de coope ração e os subcomités responsáveis pelas 
questões energéticas a nível técnico. 
                                                 
8 Entre os membros deste grupo, deve destacar-se a presença activa de Anatoly Chubais (Presidente da 
RAO-UES), Alexey Miller (Presidente da Gazprom) , Viktor Vekselberg (BP-TNK), Wulf Bernotat 
(Presidente da E.ON), Peter Sutherland (BP) e George Verberg (GasUnie). 
9 EU/Russia Industrialists Round Ta ble, Moscovo, Dezembro de 2003: 
http://www.europa.eu.int/comm/energy/russia/ reference_texts/industrialists_en.htm  
 
PT 5   PT a) Método de trabalho flexível 
– encontros periódicos entre os interlocutores 
As duas partes encontram-se periodicamente  para discutir a evolução das questões 
em curso. Uma célula de coordenação composta pelos serviços responsáveis da Comissão reuniu-se 36 vezes desde o lançamento do diálogo e os seus membros têm reuniões periódicas com os seus correspondentes russos sobre os vários dossiers  do 
momento no que respeita ao co mércio do gás natural e do ur ânio ou sobre as trocas 
comerciais no sector da electricidade. 
– mesas redondas 
Numerosas mesas redondas, reunindo os pa rceiros russos e eu ropeus do sector 
privado e público ao mais alto nível, fo ram organizadas sobre temas da actualidade. 
Realizou-se assim uma conferência sobre o gás natural em Bruxelas (10 de Dezembro de 2003) e sobre a electricidade em Moscovo (16 de Outubro de 2003), reunindo os principais interessados do sector  privado, os vários ministérios russos, os 
serviços da Comissão ou mesmo Comissários  (Loyola de Palacio, Mario Monti), bem 
como a Presidência do Conselho
10. 
Por último, uma comparação permanente de análises, cenários e estratégias 
prossegue ao mais alto nível com a partic ipação da indústria, tanto europeia como 
russa. Anatoly Chubais, Presidente da empr esa de electricidade russa RAO-UES, e 
Alexey Miller, Presidente da Gazpro m, participam activamente no diálogo. 
b) Estrutura de apoio 
Duas estruturas estáveis dão apoio ao s trabalhos realiza dos: um Centro de 
Tecnologia Energética UE-Rússia e um observatório dos mercados. 
– Centro de Tecnologia Energética UE-Rússia 
Um Centro de Tecnologia Energética UE-Rússia11 foi criado em 5 de Novembro de 
2002 em Moscovo. É dirigido por dois co-dir ectores, um russo e um europeu. 
Trata-se de uma plataforma destinada a promover as tecnologias energéticas 
avançadas (nos sectores do petróleo, do gás, do carvão, da electricidade, das energias 
novas e renováveis e da poupança de energia)  através de parcerias industriais e a 
facilitar o financiamento dos inves timentos em projectos prioritários. 
                                                 
10 Podemos citar outras mesas redondas já realizadas ou  a realizar proximamente a nível mais técnico: a 
conferência sobre as análises comparativas das es tratégias energéticas (Mos covo, 17 de Outubro de 
2003); a mesa redonda sobre a qualidade dos produtos petrolíferos (2004); o seminário sobre a eficiência energética (2004). 
11 Para mais pormenores sobre o Centro: 
 http://www.technologycentre.org/ 
 
PT 6   PT Para cumprir a sua missão, o Centro deve: 
– promover as condições necessárias para favorecer a troca de  informações sobre 
as tecnologias energéticas avançadas, organizar e coordenar actividades que facilitem os contactos entre as partes interessadas dos sectores da energia russo 
e europeu, nomeadamente no domínio da  investigação e do desenvolvimento 
tecnológico; 
– identificar, avaliar e facilitar projecto s de cooperação tecnológica concretos e 
de grande envergadura nos sectores ener géticos já referidos e contribuir para a 
sua promoção; 
– estabelecer ligações e assegurar a coor denação de actividades conjuntas com 
outros centros da energia russos e europe us e promover a criação de um espaço 
comum de informação para a difusão das tecnologias energéticas. 
Pare este fim, foram organizadas pelo centro diversas mesas redondas e começam a 
surgir propostas relativas aos projectos tecnológicos susceptí veis de oferecer 
vantagens para as duas partes. 
As actividades deste Centro contribuirão pa ra atrair investimentos vantajosos para 
ambas as partes nos domínios de actividade do Centro. 
– O observatório dos mercados 
A fim de facilitar uma integração cada v ez maior do mercado interno da energia da 
União e de garantir a segurança do apr ovisionamento energético, o sistema de 
observação do mercado da energia permitirá fazer o acompanhamento dos dados e das questões essenciais relativas ao bom funcionamento e à segurança do 
aprovisionamento do mercado interno da energia, facilitar a realização das infra-estruturas energéticas necessárias e identificar os riscos que se colocam ao aprovisionamento energético interno e exte rno da União. A estrutura de observação 
abrangerá, em especial, os sectores petro lífero, do gás natural e da electricidade. 
Esta estrutura interna da Comissão forn ecerá uma fonte centralizada e fiável de 
dados e de informações qualitativas. Assi stirá a Comissão, os Estados-Membros, a 
indústria e outras partes interessadas na su a tomada de decisão em  matéria de política 
energética ou de novos investimentos e, desse modo, permitirá garantir a segurança do aprovisionamento energético da Uniã o a curto, médio e longo prazo. O apoio à 
concorrência e a necessidade de assegurar aprovisionamentos energéticos ao melhor preço são conformes com a estratégia defini da pelo Conselho Europeu de Lisboa (23 
e 24 de Março de 2000). 
Dado o interesse mútuo da UE e da Rússia em  melhorar a segurança e a estabilidade 
do aprovisionamento energético, bem co mo a importância da Rússia como 
fornecedor de energia da UE, a Comissão te nciona associar a Rússia aos trabalhos 
deste observatório assim que possível e es tabelecer um vínculo com o sistema de 
observação do mercado do gás e do petróleo  a criar pela Federação da Rússia. 
 
PT 7   PT 3. R ESULTADOS DO DIÁLOGO ENERGÉTICO  
O triplo objectivo anunciado no Livro Ve rde “Para uma estratégia europeia de 
segurança do aprovisionamento energéti co” adoptado pela Comissão em 30 de 
Novembro de 2000 – reforçar a concorrência no mercado interno da energia, proteger 
o desenvolvimento sustentável e garantir o aprovisionamento energético externo – 
tem-se traduzido em acções concretas no quadro do diálogo energético com a Federação da Rússia. 
Tem permitido resolver as dificuldades das empresas russas face ao mercado interno 
da energia, estabelecendo regras claras e previsíveis para as empresas presentes no 
mercado comunitário. Abriu o caminho às empresas europeias no mercado russo. Durante este período foram realizados invest imentos, como os da BP, da Shell, da 
Total ou da ENI. O diálogo contribuiu para resolver algumas dificuldades concretas 
com que as empresas europeias se têm vist o confrontadas. Em contrapartida, foram 
também realizados investimentos russos na União Europeia, essencialmente mediante a aquisição de part icipações pela Gazprom.  
Por fim, o diálogo criou as condições pa ra um aprovisionamento a longo prazo do 
continente europeu através do apoio à construção e à modernização das 
infra-estruturas de transportes e ao es tabelecimento de regras de segurança. 
Tais resultados não teriam sido possíveis sem o interesse mútuo das partes. A Rússia 
e a União Europeia são largamente interd ependentes no domínio energético. Para a 
UE-25, a Rússia é o principal fornecedor de produtos energéticos, quer se trate do gás natural (1/2 das import ações), do petróleo (1/4 da s importações) ou do urânio 
(1/3 das importações). Para a Rússia, a UE é o principal parceiro económico, 
representando um mercado de escoamento natural das suas exportações de energia 
(todas as suas redes de expor tação estão viradas para a Europa: oleodutos, gasodutos 
e mesmo a rede fluvial, ferroviária e rodoviár ia). As vendas das suas matérias-primas 
asseguram-lhe receitas em divisas e cerca de  40% das receitas do orçamento federal.  
Ao mesmo tempo, a UE continuará a subl inhar a importância para a Rússia da 
diversificação da sua economia e do se u comércio a fim de assegurar um 
desenvolvimento económico su stentável a longo prazo. 
3.1. O diálogo energético ao serviço do mercado interno 
Partindo do princípio que o mercado inter no deve permitir raci onalizar o sector 
energético europeu tendo em vista o bem- estar dos consumidores da União, ele 
deveria, consequentemente, tornar mais flexíveis as ligações existentes com o 
mercado internacional dos produtos energéticos. Nas próximas décadas, a União Europeia será certamente mais dependente das importações, pelo que não é possível 
considerar a possibilidade de cortar tais  ligações. A Rússia participa assim de forma 
útil num aprovisionamento diversificado das energias fósseis da União Europeia. 
Não é, pois, de prever que a União Europeia  possa impor restriçõ es quantitativas às 
importações. A transparência dos mercados  e uma concorrência sã garantem o 
aprovisionamento estável da União. 
O sector do gás, aquele em que no futuro  mais se fará sentir a dependência da 
economia europeia, parece ser, neste contexto, o mais frágil. A Rússia deverá 
 
PT 8   PT continuar a ser o principal fornecedor externo da União12. Convém, pois, que os 
países exportadores não contornem as regr as do mercado interno mediante contratos 
que não respeitem o direito comunitário. 
Com efeito, convinha tornar cl aras as regras do mercado interno no que respeita a 
contratos a longo prazo que continham cláusula s de restrição territorial contrárias à 
livre circulação e às regras de concorrê ncia em vigor na União. Graças ao diálogo, 
foi possível discutir estes as pectos e procurar soluções. O princípio dos contratos a 
longo prazo foi devidamente mantido. Gara ntindo a segurança do aprovisionamento, 
a sua duração garante igualmente a previsib ilidade dos investimentos (na produção e 
em infra-estruturas) necessários ao aprovi sionamento da União. Quanto às cláusulas 
de destino incompatíveis com as regras do mercado interno da energia, foi celebrado 
em 6 de Outubro de 2003 um acordo entre a ENI e a Gazprom, que deverá em breve 
ser seguido de outros acordos relativos ao s contratos com a Alemanha e a Áustria. 
3.2. O diálogo energético ao serviço do desenvolvimento sustentável 
Desde o início do diálogo energético co m a Rússia, a Comissão tem sublinhado a 
importância que atribui aos compromisso s de Quioto. No quadro do diálogo, a 
Comissão não deixou de levantar a quest ão da ratificação do Protocolo pela 
Federação da Rússia, indispensável para uma aplicação eficaz do mesmo13. A 
aplicação do Protocolo de Quioto pela Rú ssia deveria ajudá-la a adoptar um modo de 
consumo mais económico dos seus recursos energéticos nacionais. 
O desenvolvimento económico sustentável da Rússia passa pela realização de 
reformas essenciais, nomeadamente no sector energético e no que re speita à estrutura 
e gestão dos monopólios naturais, estrutura de preços e regime de tributação dos 
recursos naturais. Por um lado, estas refo rmas deverão promover a estabilidade das 
trocas comerciais no futuro, já que exercerão um efeito benéfico nos futuros 
investimentos e na melhoria da eficiência  energética. Por outro, deverão contribuir 
para a diversificação da economia ru ssa, promovendo a reestruturação e o 
desenvolvimento de outros sectores  para além da energia.  
A modernização da economia russa e o apoio à manutenção de uma taxa de 
crescimento elevada (cerca de 7% ao an o) exigem da indústria russa uma maior 
eficiência energética, nomeadamente para libertar capacidades suplementares de exportação de que a União seria um dos bene ficiários. Os transportes (terrestres ou 
marítimos) de energia, que deverão ser intensificados entre a Rússia e a União, são igualmente uma fonte de preocupação em matéria de ambiente para os países da UE. 
a) Um consumo de energia mais respeitador do ambiente 
                                                
 
12 A parte do gás, energia de largo espectro, está a aumentar de forma sensível na nossa economia. Entre 
2000 e 2030, passa de 1/5 a 1/3 do nosso consumo total e, na produção de electricidade, de 1/3 a cerca de 1/2. O gás importado poderia representar até 80% das necessidades da UE em 2030. As importações 
provenientes da Rússia não poderão deixar de aumentar em termos absolutos, mesmo que se mantenha 
uma parte relativa de 50% das importações europeias de origem russa. 
13 Em Outubro de 2004, a Duma ap rovou a ratificação do Protocolo de  Quioto, que irá permitir que a 
Federação da Rússia tire partido dos benefícios do Protocolo. A Comissão Europeia oferecerá 
assistência técnica através do programa TACIS (2 milhões de euros) no início de 2005. 
 
PT 9   PT O aumento da eficiência energética faz pa rte das prioridades da estratégia da 
Federação da Rússia para a energia. Ne ste domínio, pode reve lar-se frutuosa a 
cooperação industrial concretizada, nomeadam ente, no intercâmbio de boas práticas 
e de tecnologias entre as empresas da Un ião Europeia e da Federação da Rússia. 
Uma mesa redonda sobre a ef iciência energéti ca nos edifícios foi realizada em 
Moscovo (Outubro de 2004), e outra em Ni zhny Novgorod, a fim de apresentar os 
projectos que poderiam ser desenvolvidos com o apoio do Centro de Tecnologia 
Energética UE-Rússia. 
Foram lançados conjuntamente projectos-p iloto sobre a eficiência energética no 
Norte e Sul da Rússia: Arkhange lsk, Astrakhan e Kaliningrad.  Este último constitui 
um desafio político importante para a c ooperação energética, dado o carácter de 
enclave desta região no território europeu. 
Para Kaliningrad, calculam-se em 35 a 40%  as potenciais poupanças de energia que 
serão obtidas com a execução de um programa de eficiência energética. Este potencial não é de menosprezar para a re gião, em que o abastecimento de energia 
primária é assegurado em 90% por transpor te de gás da Rússia (gasoduto) e 95% da 
electricidade provêm da rede russa IPS/UPOS. A adesão dos países bálticos à UE e a 
sua integração final na rede  europeia de electricidade exigem que se procure uma 
solução técnica para o sistema de abasteci mento eléctrico de Ka liningrad. Deve, pois, 
ser estudada uma solução concertada entre a UE e a Rússia neste domínio. 
Os programas de eficiência energética devem ser acompanhados do desenvolvimento 
paralelo de fontes de energia renováveis . Realizou-se em Moscovo, a 22 de Junho de 
2004, uma mesa redonda sobre as energias re nováveis, organizada pelo Centro de 
Tecnologia Energética UE-Rússia
14, com o objectivo de encorajar a criação de um 
quadro favorável ao desenvolvimento das en ergias renováveis na Rússia. O programa 
de trabalho para 2004 foi adoptado conjuntam ente pela Comissão e o Ministério da 
Indústria e Energia russo. Foram organiza dos seminários mais específicos sobre 
pilhas de combustível, captura de CO 2 e biomassa tendo em vista uma futura 
participação da Rússia no pr ograma-quadro de investigação. 
Na sequência da ratificação do Protocol o de Quioto, o Centro de Tecnologia 
Energética deverá examinar as possibilidades  de investimentos privados em projectos 
do tipo “Joint Implementation”. Os projecto s existentes em Archangelsk, Astrakhan 
e Kaliningrad poderiam servir de projectos-piloto neste contexto. 
b) Transportes menos poluentes 
A segurança física das redes de transporte constitui igualmente um domínio de 
cooperação importante. O diál ogo energético debruçou-se so bre o estabelecimento de 
um sistema de vigilância regional por saté lite para a prevenção  de acidentes e a 
detecção de fugas nas infr a-estruturas do petróleo e do gás. No quadro do programa 
TACIS 2004, foi decidida uma assistência té cnica destinada a aval iar as necessidades 
em matéria de reabilitação e de investimento para melhorar a segurança e a eficiência 
da rede de exportação de hidrocarbonetos na Rússia. 
                                                 
14 Para mais informações: http ://www.technologycentre.org/ 
 
PT 10   PT A poluição marinha é uma questão muito se nsível para todos os países do Mar 
Báltico e do Mar do Norte. Os recentes acidentes marítimos e a crescente densidade do tráfego ao longo do lito ral da UE fazem da segur ança marítima uma questão 
particularmente importante na cooperação entre a UE e a Rússia. A Comissão conseguiu que a Rússia reforce o controlo dos navios-tanque que demandam os seus 
portos e apoie os esforços desenvolvidos  pela União Europeia no âmbito da 
Organização Marítima Internacional (OMI),  nomeadamente para a eliminação dos 
petroleiros de casco simples. Quanto a este último ponto, foi aceite na OMI em 4 de Dezembro de 2003 um compromisso que entr ará em vigor em Abril de 2005. Até lá, 
a UE está a multiplicar os encontros com a Rússia para encorajar uma rápida aplicação das normas da OMI. Dá-se também particular destaque ao papel reforçado 
que conviria atribuir ao trans porte terrestre (oleodutos ou transporte ferroviário). 
Os transportes como sector de consumo energético não devem ser menosprezados no 
diálogo energético. Eles estã o na origem de cerca de um terço das emissões de CO
2 e 
a sua racionalização, nomeadamente no âm bito da mobilidade urbana, poderia ser 
uma importante fonte de melhoria do ambi ente. Uma maior coope ração neste sector 
poderia beneficiar ambas as partes. Foi realizado em Maio de 2004 um primeiro seminário sobre os transportes, que permitiu definir os domínios de cooperação para os próximos anos, e um segundo seminário dedicado aos transportes urbanos foi 
realizado em Outubro de 2004. 
3.3. O diálogo energético ao serviço de um aprovisionamento estável e previsível 
Tal como afirma o Livro Verde sobre a segu rança de aprovisionamento energético da 
União, a finalidade da política europeia  de segurança do aprovisionamento não é 
obter a máxima autonomia energética nem reduzir ao mínimo a dependência, mas sim diminuir os riscos associados a esta última. Assim, nas nossas relações com a 
Federação da Rússia, face à qual a dependênc ia energética da UE irá inevitavelmente 
aumentar, a cooperação deve procurar cr iar uma relação de interdependência 
construtiva: estabelecer regras comercia is previsíveis, aumentar as redes de 
transportes, favorecer os investimento s promovendo um quadro legislativo mais 
estável e transparente e encorajar as refo rmas essenciais no sector da energia na 
Rússia. 
a) O comércio de produtos energéticos 
O comércio de hidrocarbonetos foi uma das primeiras questões que o diálogo 
energético procurou esclar ecer. Após várias discu ssões com a parte russa, 
nomeadamente por ocasião do último alar gamento, uma declaração conjunta sobre as 
relações entre a Rússia e a UE e sobre o alargamento da UE afirma que já não há restrições às importações de gás natura l nem de petróleo na União Europeia. 
No quadro do acordo bilateral entre a União Europeia e a Rússia sobre a adesão da 
Rússia à Organização Mundial do Comérc io em Maio de 2004, ambas as partes 
chegaram a acordo sobre certas questões no domínio da energia. A Rússia assumiu compromissos no âmbito da OMC sobre os preços do gás para os utilizadores industriais e sobre os direitos de exporta ção sobre os produtos energéticos. Além 
disso, as duas partes concordaram em aprofundar a sua cooperação nas questões 
ligadas às infra-estruturas energéticas. 
 
PT 11   PT Paralelamente, o acordo sobre o comércio de materiais nucleares, actualmente em 
negociação, tem por objectivo esta belecer regras comerciais transparentes, estáveis e 
previsíveis que sirvam o interesse e a viab ilidade das indústrias nucleares de ambas 
as partes. O novo acordo deverá ter em cont a não só as novas condições de mercado 
no quadro de uma União Europeia alargada mas também a necessidade de manter o 
carácter duradouro da indústr ia de ambas as partes. 
As relações comerciais no domínio dos materiais nucleares com os novos 
Estados-Membros representam para a Rússia mais de 200 milhõe s de dólares/ano, o 
que corresponde a cerca de 80% do mercado dos novos Estados-Membros (e a 12% do mercado da UE-25). As empresas expor tadoras russas tinham celebrado contratos 
de longa duração para o aprovisionamento  das centrais electr onucleares dos novos 
Estados-Membros, e alguns desses contratos vã o muito para além de 1 de Maio de 
2004. Uma troca de cartas diplomáticas entr e os dois interlocut ores, assinada em 
Abril de 2004, permitiu defi nir as regras aplicáveis neste domínio, confirmar a 
validade destes contratos com base no Tr atado Euratom (artigo 105.º) e evitar assim 
atritos inúteis com os novos Estados-Membros. 
Considera-se, pois, importante que o comércio  da energia seja re gido por regras e 
princípios gerais comerciais transparente s e previsíveis tais como, por um lado, as 
regras do Acordo de Parceria e de C ooperação e da Organização Mundial do 
Comércio e, por outro, as disposições em matéria de facilitação do comércio e de 
protecção dos investimentos a implem entar futuramente no quadro do Espaço 
Económico Europeu. 
b) Redes transeuropeias de energia 
A fiabilidade dos transportes de energia é uma das condições do aprovisionamento 
estável e contínuo da União Europeia. Os  hidrocarbonetos provenientes da Rússia 
são encaminhados por via terrestre (oleodut o ou gasodutos) ou por via marítima (ver 
mais acima). Se o transporte por via te rrestre vier a ser privilegiado, convirá 
desenvolver esforços de reforço das redes. 
A Cimeira entre a União Europeia e a Rú ssia identificou, já em 2001, uma lista de 
projectos prioritários que  poderão ser objecto de estudos de viabilidade 
co-financiados pela União Europeia no qua dro das redes transeur opeias de energia. 
A revisão das redes transeuropeias de en ergia, aprovada em 26 de Junho de 2003, 
menciona um certo número de projectos de infra-estruturas de electricidade e de gás 
relacionadas com a Federação da Rússia. A revisão
15 designou como eixo prioritário 
o projecto de gasoduto que liga o Reino Un ido e o Norte da Europa continental à 
Rússia. Deve ser sublinhada a importâ ncia da cooperação em matéria de 
infra-estrutura energética, sobretudo considerando o interesse que representam os oleodutos em alternativa ao transporte ma rítimo do petróleo no Mar Báltico. Tanto os 
países escandinavos como os bálticos estão particularmente preocupados com o aumento sensível do número de petrolei ros que cruzam o Mar Báltico, multiplicando 
de forma proporcional os riscos de maré  negra para os Estados ribeirinhos. 
                                                
 
15 Proposta de Decisão do Parlamento  Europeu e do Conselho que estabelece as orientações para as redes 
transeuropeias de energia e revoga as D ecisões n.° 96/391/CE e n.° 1229/2003/CE. 
 
PT 12   PT O diálogo energético não substitui o sector privado na realização destes projectos, 
que se baseiam em considerações comerciais e económicas. A sua classificação de “projectos de interesse comum” tem por obj ectivo facilitar a real ização dos mesmos, 
nomeadamente face à reticência dos investi dores europeus em assumir compromissos 
na Rússia devido a riscos comerciais consideráveis. 
Deveriam ser exploradas outras vias para o transporte do petróleo a fim de evitar a 
sobrecarga para o Mar Báltico  ou a contribuição para a saturação do Bósforo. O 
aumento do transporte por via ferroviária é uma possibilidade que apresenta um certo 
interesse na actual conjuntura, marcada pela constante subida dos preços do 
petróleo
16. Esta solução alternativa poderia ao mesmo tempo contribuir para resolver 
a questão da bitola das vias férreas. 
3.4. O diálogo energético em benefício de  um mercado harmonioso à escala 
continental 
O diálogo sobre a energia permitiu uma aproximação entre ambas as partes que 
deverá acentuar-se no futuro, e a converg ência das estratégias dos dois mercados, 
russo e comunitário, vai no bom caminho. Os  princípios do mercado interno da 
energia, como a eficiência energética, a re forma das estruturas internas das empresas, 
a reforma do sector da electricidade, nomeadamente pela desagregação da gestão (“unbundling”), poderiam fazer parte do quadro de  referência da reestruturação e das 
reformas do sector russo da energia. Embora se trate de dois mercados distintos, estes 
deveriam inspirar-se em  princípios comuns. 
a) Uma rede eléctrica interligada 
As discussões sobre a reforma do sistema da electricidade são as mais profundas. 
Com efeito, convém prever a participação dos  produtores russos de electricidade no 
mercado comunitário da electricidade tendo  em conta as necessidades previsíveis 
neste sector no continente europeu
17. Assim, a ligação da rede russa de electricidade 
em sincronização com a rede continental da UE  foi inscrita na lista dos projectos de 
“interesse comum” aprovada na Ci meira UE-Rússia de Outubro de 2001. 
Para realizar este projecto, deverão se r resolvidas numerosas questões conexas, 
nomeadamente as relativas ao cumprimento das regras ambientais, à segurança nuclear na Rússia ou à reciprocidade do acesso  ao mercado respeitando as obrigações 
internacionais a que está sujeito cada parceiro na matéria. 
Uma mesa redonda, realizada em Mosc ovo em Outubro de 2003, analisou as 
condições necessárias para se evoluir pa ra um mercado comum da electricidade. 
Entre outras, foram referidas as seguintes dificuldades: 
                                                
 
16 As exportações russas por via férrea representam cer ca de um terço do total das exportações. Trata-se 
de um modo de transporte sensivelmente mais caro que o transporte marítimo. Contudo, o aumento das 
exportações e o custo elevado do petróleo p oderiam incentivar este modo de transporte. 
17 Recorde-se que, segundo as previsões tanto da AIE como da EURELECTRIC, até 2030 a União deverá 
investir em instalações de produção de cerca de  600 GW para corresponder às necessidades dos 
consumidores europeus de electricidade. 
 
PT 13   PT – A ausência de um quadro regulador sufici ente na Rússia foi constatada por um 
estudo realizado em Março de 2004. Assim, em Setembro de 2004, 
representantes russos foram convidados a participar no Fórum das entidades 
reguladoras do sector da electricidade em Florença. A sua compreensão do sistema instituído no quadro do mer cado interno tornará mais fácil uma 
integração final dos nossos dois mercados; 
– A adopção de normas adequadas e comparáveis em matéria de ambiente e de 
segurança para a produção de electricidade, como as  regras de combustão 
limpa do carvão ou a garantia da segurança nuclear
18; 
– A integração eficaz dos mercados exig e que seja criada a infra-estrutura 
necessária à exploração conjunta e a sincr onização dos sistemas eléctricos da 
Rússia e dos Estados-Membros. Um gr upo de trabalho sobre a interconexão 
das redes foi encarregado de examinar a situação actual neste domínio. Está a ser efectuado e deverá ficar concluído, o mais tardar em 2007, um estudo de viabilidade (co-financiado pela Co missão e pela RAO-UES) sobre a 
interconexão sincronizada dos  sistemas UCTE e IPS/UPOS. 
O estabelecimento de um sistema de gara ntia financeira poderi a contribuir para 
facilitar o processo de reforma tanto no se ctor da electricidade como no sector dos 
hidrocarbonetos. 
b) Reforçar a segurança das infra-estruturas 
A energia é um dos principais domínios que beneficiarão da navegação por satélite. 
As suas aplicações neste sector abrangem t oda a cadeia de actividades, da prospecção 
à construção e ao acompanhamento do tr ansporte, passando pela vigilância das 
centrais. A Rússia deu início a um ambi cioso programa de modernização do seu 
sistema – GLONASS – e à sua abertura progr essiva a utilizações civis. O programa 
europeu – GALILEO – tem por objectivo criar até 2008 o primeiro sistema de 
navegação por satélite especificamente concebido para aplicações civis e comerciais. 
A utilização conjunta dos sistemas GLONASS e GALILEO é um objectivo 
prosseguido desde 1999. A utilização comple mentar destas duas redes reforçará de 
forma significativa a segurança das infra-estr uturas de transporte e de produção de 
energia. 
O diálogo energético contribuiu para relançar as negociações que visam a 
interoperabilidade entre os dois sistemas . Os progressos já registados permitem 
prever a conclusão de um acordo até ao fi m de 2005. Para além das discussões sobre 
a compatibilidade técnica entre GLONASS e GALILEO, a cooperação iniciada compreende o desenvolvimento conjunto de receptores, bem como aplicações 
específicas do domínio da energia (pro specção, construção e manutenção das 
infra-estruturas de transportes). 
c) Garantia dos investimentos 
                                                
 
18 Neste contexto é, contudo, positivo o estabelecimento de um sistema independente de controlo da 
segurança nuclear. 
 
PT 14   PT O clima geral de investimento na Rússia deve passar a ser mais transparente, estável 
e previsível. A UE continua a encorajar a Rú ssia a realizar as reformas necessárias 
para este fim. A adesão da Rússia à Or ganização Mundial do Comércio terá um 
impacto positivo neste sentido. Além disso, os objectivos e acções destinados a facilitar o comércio e proteger os investimentos, que estão actualmente a ser desenvolvidos no quadro do Espaço Económico  Europeu, deverão também contribuir 
de forma positiva para melhorar o clima de investimento na Rússia. 
A melhoria do quadro financeiro das relações  energéticas entre a UE e a Rússia deu o 
impulso a várias iniciativas. Numa primei ra fase (2002) surgiu a ideia de um fundo 
de garantia das sentenças arbitrais internacionais . Este conceito tentava resolver 
o problema da insegurança latente dos ope radores europeus confrontados com a 
eventual ausência de transposição na or dem jurídica russa das sentenças arbitrais 
internacionais proferidas no quadro de diferendos comerciais entre empresas 
europeias e russas. O estudo de viabilidad e mandatado pela Comissão concluiu que 
este conceito identificava efectivamente um problema real, mas que a sua aplicação representaria um pesado encargo financeiro para o orçamento comunitário (da ordem 
dos 500 milhões de euros), sem com isso  dotar o fundo da dimensão crítica 
necessária à cobertura adequada  dos projectos. Do ponto de  vista jurídico, a criação 
desta garantia exigia a ratificação dos 25 Estados-Membros e da Rússia e, além 
disso, não poderia deixar de incitar à eter nização das deficiências de funcionamento 
do sistema judiciário russo. 
Esta falta de viabilidade do sistema pr evisto levou a definir uma iniciativa 
alternativa, menos dispendiosa e conforme  com as leis do mercado, no quadro de um 
estudo encomendado pela Comissão ao Fundo Europeu de Investimento. Na base 
desta abordagem está a verificação que, mesmo no caso de aumento dos preços do 
petróleo, os operadores russos não têm um acesso satisfatório aos mercados 
monetários internacionais nem, sobret udo, a financiamentos a muito longo prazo. 
Ora, só o desenvolvimento dos projectos el egíveis, cujo custo pode ser estimado em 
200 a 300 mil milhões de euros, exigiria o acesso a financiamentos que vão além dos cinco anos (actualmente a duração normal) . Idealmente, esta duração deveria poder 
atingir 10 a 12 anos, podendo vir a ser ainda  maior. Para atingir este objectivo, 
poderia ser prevista a criação de um “Energy Desk ”, eventualmente com sede num 
banco multilateral de desenvolvimento, cujo estatuto privilegiado seria colocado ao 
serviço do diálogo energéti co, desempenhando nomeadamente um papel activo na 
montagem de sindicatos bancários . O objectivo seria fornecer  recursos a mais longo 
prazo e a menor custo para o desenvolvime nto dos projectos russos, partilhando o 
risco entre vários bancos sindicados. 
O custo deste “Energy Desk” para a UE seria limitado à cobertura das despesas 
iniciais. Não seria necessária nenhuma contri buição financeira da parte das empresas 
ou das autoridades russas. A iniciativa seri a inscrita no quadro do APC. Este conceito 
deveria poder ser aprofundado com os banc os e as empresas activas no domínio 
energético de forma a funcionar em plena complementaridade com estas últimas. 
Outras iniciativas poderiam ser desenvolvi das paralelamente. Assim, poderia ser 
considerada a possibilidade de estabelecer um fundo de investimento ou de 
garantia para a eficiência  energética , que parece ser justificado, nomeadamente, 
pelas consideráveis perdas de energia (d a ordem dos 40%) com que se confronta a 
Rússia. Esse fundo poderia articular-se em torno de um apoio orientado para as 
 
PT 15   PT empresas europeias que desenvolvem uma act ividade neste domínio na Rússia. De 
qualquer modo, a concepção de tal instrumento exige que, antes do seu lançamento, seja efectuada uma avaliação aprofunda da e uma análise de mercado. O fundo 
representaria um encargo significativo pa ra o orçamento comunitário, mas poderia 
ser associado à aplicação do Protocolo de Quioto pela Rússia. 
Na sequência da ratificação do Protocolo de  Quioto, seria possível considerar, para 
além da preparação de um fundo de ga rantia do investimento em eficiência 
energética, as sinergias que poderiam se r obtidas com a aplicação do mecanismo de 
flexibilidade decorrente do Protocolo de Quioto. 
4. C
ONCLUSÕES  
O diálogo energético revelou a sua utilidad e pelos resultados concretos que permitiu 
alcançar. As estratégias e políticas da s partes constituem o início de uma 
aproximação de que nos devemos regozijar. 
O acervo comunitário poderá definir um quadro de referência para uma reforma do 
sector energético a realizar na Rússia. A referência à norma comunitária é mais 
sensível no sector da elect ricidade que no do gás. A UE  considera que esta reforma 
deve constituir uma prioridade para  a Rússia, necessária para permitir o 
desenvolvimento sustentável não só do s ector energético russo mas também da 
economia russa no seu conjunto. 
Contudo, numerosas questões continuam ai nda por resolver para favorecer uma 
melhor integração dos dois mercados. Convi ria dar destaque no futuro a temas que 
são considerados prioritári os por ambas as partes: 
– encorajar o processo de reformas  no sector energético na Rússia; 
– desenvolver a eficiência ener gética, o intercâmbio de te cnologias, o ambiente e 
a aplicação do Protocolo de Quioto; 
– promover e proteger o investimento; 
– criar um mercado pan-europeu do gás natural; 
– velar pelo reforço do transporte de petróleo por via te rrestre (oleoduto, 
caminho de ferro, de preferência à via marítima). 
A realização destes objectivos contribuirá de forma decisiva para a criação de um 
grande mercado continental. 
A interdependência económica crescente en tre a União Europeia e a Rússia exige 
uma cooperação mais profunda, sobretudo no se ctor energético. O diálogo energético 
e os seus aspectos específicos ligados à aplicação do Protocolo de Quioto contribuem 
para o espaço económico comum e entram no quadro do Acordo de Parceria e de 
Cooperação.
 
PT 16   PT ANEXO  
 Federação da Rússia UE-25 
 2000 2020 2000 2020 
População (em milhões)  146 120 a 125 453 462 
PNB (milhares de milhões €)  220 / 8 940 14 460 
Crescimento anual  6,3 %  2% 2,4% 
Consumo (Mtep)  586 900 1 650 1 895 
Consumo per capita (tep/h) 4 7,2 3,6 4,1 
Petróleo  Reservas  65 000 milhões de 
barris / 6 500 milhões de 
barris / 
Produção 323 Mtep 500 Mtep 164 Mtep 102 Mtep 
Exportações + /  
Importações -  + 205 Mtep + 330 Mtep - 518 Mtep - 632 Mtep 
Trocas comerciais  
UE-Rússia + 126 Mtep 
isto é 60% : - 126 Mtep 
isto é 25% : 
Gás Reservas 47 triliões de m3 / 3 triliões de m3 / 
Produção 490 Mtep 600 Mtep 197 Mtep 147 Mtep 
Exportações + /  
Importações - + 175 Mtep + 216 Mtep - 186 Mtep - 450 Mtep 
Trocas comerciais  
UE-Rússia + 90 Mtep  
isto é 36% : - 90 Mtep 
 isto é 50% : 
Carvão  Reservas 157 000 milhões de 
toneladas / 100 000 milhões de 
toneladas / 
Produção 116 Mtep 190 Mtep 203 Mtep 124 Mtep 
Exportações + /  
Importações -  + 12 Mtep + 23 Mtep - 91 Mtep - 128 Mtep 
Trocas comerciais  
UE-Rússia + 4 Mtep  
isto é 33% : - 4 Mtep  
isto é 5% : 
Urânio  Reservas 158 000 toneladas / 15 000 toneladas / 
Produção  2 500 toneladas 5 000 toneladas 711 toneladas 0 
Exportações + /  
Importações -  + 16 000 toneladas  - 15 800 toneladas  
Trocas comerciais  
UE-15/Rússia - 4 200 toneladas - - 4 200 toneladas -