ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9418 — Temasek/RRJ Master Fund III/Gategroup)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 264/01)

Em 29 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9418.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8955 — Takeda/Shire)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 270/03)

Em 20 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8955.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9858 — Bosch Group/ELCO Group/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 243/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 16 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Bosch Thermotechnick GmbH («Bosch TT», Alemanha), parte do grupo Bosch, controlada, em última instância, pela Robert Bosch GmbH;

— Electra Consumer Products Ldt («ECP», Israel), parte do grupo ELCO, controlada, em última instância, pela Elco Ltd.;

— Electra Industries Ldt. (Israel).

A Bosch TT e a ECP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Electra Industries Ldt.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9801 — Allianz/OMERS Infrastructure/T&R JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 227/01)

Em 29 de maio de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9801.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9299 — Discovery/Polsat/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 234/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Discovery Communications Europe Limited («Discovery», Reino Unido), pertencente à Discovery, Inc. («Discovery Group», Estados Unidos da América);

— Cyfrowy Polsat S.A. («Polsat», Polónia), controlada por Zygmunt Solorz.

A Discovery e a Polsat adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Polónia).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9842 — Hitachi Chemical Company/Fiamm Energy Technology)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 219/01)

Em 24 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9842.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
13.

O Comité Consultivo (10 Estados-Membros) concorda com a apreciação da Comissão de que a operação, tal como notificada, não é suscetível de colocar entraves significativos a uma concorrência efetiva no que respeita aos efeitos horizontais não coordenados: a) no mercado para a compra de sucata de cobre para fundição e refinação no EEE; b) no mercado para a compra de sucata de cobre n.o 2 no EEE.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9830 — Avacon Natur/NEW AG/Stadtenfalter JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 212/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— NEW Smart City GmbH («NEW Smart City», Alemanha), pertencente ao grupo NEW AG («NEW», Alemanha),

— Avacon Natur GmbH («Avacon Natur», Alemanha”), controlada em última instância pela E.ON SE («E.ON»),

— Stadtentfalter GmbH («Stadtentfalter», Alemanha).

A NEW Smart City e a Avacon Natur adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Stadtentfalter.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9796 — Uniqa/Axa (Insurance, asset management and pensions — Czechia, Poland and Slovakia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 216/13)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Uniqa Österreich Versicherungen AG («Uniqa», Áustria), controlada conjuntamente pela Raiffeisen Bank International AG («RBI», Áustria) e pela Uniqa Versicherungsverein Privatstiftung («Uniqa PS», Áustria),

— Axa S.A. («Axa», França).

A Uniqa adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da Axa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9423 — Strategic value Partners/Pfleiderer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 200/03)

Em 21 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9423.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9874 — Tokyo Century Corporation/Nippon Telegraph and Telephone Corporation/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 205/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Tokyo Century Corporation («Tokyo Century», Japão),

— Nippon Telegraph and Telephone Corporation («NTT», Japão),

— NTT Finance Corporation, a empresa comum («JV», Japão).

A Tokyo Century e a NTT adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9851 — Naturgy/Sonatrach/BlackRock/Medgaz)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 183/05)

A Naturgy, a SONATRACH e a BlackRock adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Medgaz.

Em 25 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9716 — AMS/OSRAM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 195/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 29 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— AMS (Áustria)

— OSRAM (Alemanha)

A AMS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da OSRAM. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 7 de novembro de 2019.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9844 — Société Générale/Mitsubishi/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 171/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 11 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ALD S.A. («ALD», França), controlada pela Société Générale (França),

— Mitsubishi UFJ Lease & Finance Company Limited («Mitsubishi», Japão).

A ALD e a Mitsubishi adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9825 — CPPIB/Téthys Invest/Galileo Global Education)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 177/03)

A CPPIB e a Téthys adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da Galileo.

Em 18 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9797 — AUNDE Group/Toyota Boshoku/TB Kawashima Automotive Textile (India) JV]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 152/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— AUNDE Achter & Ebels GmbH (Alemanha), pertencente ao AUNDE Group SE («AUNDE», Alemanha);

— TB Kawashima Co. Ltd. («TBK», Japão), controlada pela Toyota Boshoku Corporation («TB», Japão);

— TB Kawashima Automotive Textile (Índia) Private Ltd. («alvo», Índia).

A AUNDE e a TB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto do alvo. Antes da operação, o alvo é controlado exclusivamente pela TB, através da TBK.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9822 — Bridgepoint/Groupe Financière CEP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 164/02)

Em 7 de maio de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9822.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9833 — KKR/Viridor)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 130/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 8 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— KKR & Co. Inc. (Estados Unidos da América, «EUA»);

— Viridor Limited (Reino Unido).

A KKR & Co. Inc. adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Viridor Limited.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9554 — Elanco Animal Health/Bayer Animal Health Division)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 132/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Elanco Animal Health Inc. (EUA) («Elanco»);

— Atividade de saúde animal da Bayer AG («BAH»), controlada pela Bayer AG (Alemanha) («Bayer»).

A Elanco adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da BAH.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9763 — Bidvest Group/PHS Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 116/09)

A Bidvest adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo da totalidade do Grupo PHS.

PHS Bidco Limited (juntamente com as suas filiais, o «Grupo PHS», Reino Unido).

The Bidvest Group Limited («Bidvest», África do Sul);

Em 31 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9753— Hexcel/Woodward)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/03)

Em 27 março de 2020, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 4.o, n.o 5 do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das concentrações»).

Em 6 de abril de 2020, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

(1) JO C 115 de 7.4.2020, p. 2.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9604 — NENT/Telenor/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 108/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Nordic Entertainment Group AB («NENT», Suécia);

— Telenor ASA («Telenor», Noruega);

— Empresa comum («JV», Suécia).

A NENT e a Telenor adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
Notificação prévia de uma concentração

Processo M.9679 — United Group/Bulgarian Telecommunications Company

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 82/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— United Group BV («United Group», Países Baixos), uma empresa em carteira controlada pela BC Partners LLP («BC Partners», Reino Unido),

— Viva Telecom Bulgaria OOD («Viva», juntamente com as suas filiais, «Bulgarian Telecommunications Company Group» ou «BTC Group», Bulgária),

A United Group, através da entidade instrumental United Group Bulgaria EOOD, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do BTC Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9765 — AustralianSuper/Peel Group/DWS/Peel Ports)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 26 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— AustralianSuper Group («AustralianSuper», Austrália),

— DWS Group & GmbH Co KgaA («DWS», Alemanha), controlada pela Deutsche Bank AG (Alemanha),

— Peel Group («Peel Group», Reino Unido),

— Peel Ports Holdings Limited («Peel Ports», Reino Unido), controlada conjuntamente pela DWS e pelo Peel Group.

A AustralianSuper, juntamente com a DWS e o Peel Group adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Peel Ports.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9731 — ASE/Asteelflash)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 62/08)

A ASE adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Asteelflash.

Advanced Semiconductor Engineering Technology Holding Co., Ltd. («ASE», Taiwan),

Em 17 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.