PT Jornal Oficial da União Europeia C 117/39

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 117/18)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ZAFFERANO DI SARDEGNA»

N.o CE: IT/PDO/005/0570/21.11.2006

IGP DOP

1. Nome

«Zafferano di Sardegna»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8 — Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação «Zafferano di Sardegna»

A denominação de origem protegida «Zafferano di Sardegna» é reservada ao açafrão em estigmas ou filamentos secos provenientes do cultivo da Crocus sativus L. Aquando da comercialização, apresenta cor vermelho brilhante determinada pelo teor de crocina, aroma muito intenso devido ao teor de safranal e um sabor distinto resultante do teor de picrocrocina.

Categoria Poder colorante expresso em leitura directa da absorvência de crocina a cerca de 440 nm em extracto seco Amargor expresso em leitura directa da absorvência de picrocrocina a cerca de 257 nm em extracto seco Poder aromático safranal expresso em leitura directa da absorvência a cerca de 330 nm em extracto seco I ≥ 190 ≥ 70 Entre 20 e 50

Além disso, o produto não pode ser falsificado ou adulterado de qualquer forma.

3.3. Matérias-primas

—

3.4. Alimentos para animais

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Zafferano di Sardegna» DOP deve ser cultivado, colhido e preparado na área geográfica identificada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento do «Zafferano di Sardegna» DOP deve ser efectuado na área indicada no ponto 4, para garantir a origem e o controlo do produto e para impedir que o transporte a granel, expondo o produto à luz e ao ar, provoque a sua deterioração e a perda das características específicas definidas no ponto 3.2. Com efeito, até ser acondicionado, o «Zafferano di Sardegna» DOP deve ser conservado em recipientes de vidro, lata ou aço inoxidável, hermeticamente fechados, a fim de proteger o açafrão da exposição à luz e do ar. O acondicionamento deve ser efectuado cuidadosamente e em embalagens que não provoquem danos internos ou externos ao produto. As embalagens devem ser de vidro, barro, cortiça ou cartão (o produto só pode estar em contacto directo com vidro ou cartão) e não devem causar danos ou alterações durante o transporte e a conservação. O seu peso é de 0,25 g, 0,50 g, 1 g, 2 g ou 5 g.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo deve conter o logótipo da DOP «Zafferano di Sardegna», o logótipo comunitário da DOP e todas as outras indicações previstas na legislação em vigor, bem como o selo com o número de série das quantidades produzidas, emitido pelo consórcio de protecção designado pelo Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (ministério das políticas agrícola, alimentar e florestal) ou, em alternativa, pela Estrutura de Controlo.

O logótipo da denominação é constituído por três partes bem distintas, figurando na parte central o símbolo do açafrão, representado de forma estilizada por uma flor com seis tépalas, situada à esquerda a fim de deixar espaço aos estigmas, que se orientam para a direita e para a esquerda. No topo, figura, em forma de arco, a denominação «Zafferano di Sardegna» e, em baixo, dentro de um rectângulo, a menção «Denominazione di Origine Protetta».

A DOP deve figurar no rótulo em caracteres claros, indeléveis, com cores fortemente contrastantes com a cor do rótulo, de forma a distinguir-se completamente das outras indicações constantes do mesmo.

É proibido acrescentar à DOP qualquer qualificativo que não esteja expressamente previsto, sendo tolerada a utilização de firmas ou marcas privadas, desde que não tenham qualquer carácter laudatório nem sejam susceptíveis de induzir em erro o consumidor.

Os produtos em cuja preparação é utilizado o «Zafferano di Sardegna» DOP, mesmo após os processos de elaboração e transformação, podem ser comercializados em embalagens que contenham uma referência à denominação de origem protegida sem aposição do logótipo comunitário, desde que o produto DOP, certificado como tal, constitua o único ingrediente pertencente à sua categoria de produtos e que os utilizadores do produto DOP sejam autorizados pelo consórcio constituído pelos produtores da DOP, incumbido da protecção pelo Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali. O mesmo consórcio será responsável pela sua inscrição em registos próprios e pelo controlo da utilização correcta da denominação de origem protegida. Na ausência de um consórcio de protecção com essas funções, as mesmas serão exercidas pelo Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali, na sua qualidade de autoridade nacional responsável pela aplicação do Regulamento (CE) n.o 510/2006.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Zafferano di Sardegna» DOP compreende todo o território das comunas de San Gavino Monreale, Turri e Villanovafranca, situadas na província de Medio Campidano.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

O clima da zona de cultivo do açafrão é tipicamente mediterrâneo, com chuvas concentradas no período de Outono-Inverno, geralmente benigno, e com um Verão quente e seco. A temperatura média é de 11,3 °C no Inverno e de cerca de 24 °C no Verão, com uma média anual de 17,6 °C. As geadas são raríssimas e as quedas de neve excepcionais. As terras destinadas ao cultivo do açafrão têm uma fertilidade óptima, de origem aluvionar profunda (vertissolos), com textura franco arenosa-argilosa, permeáveis, desprovidos ou com uma percentagem reduzida de esqueleto e uma capacidade óptima de retenção da água.

5.2. Especificidade do produto

O pedido de reconhecimento da denominação de origem protegida «Zafferano di Sardegna» é justificado pelo facto de este açafrão se distinguir dos outros produtos pertencentes à mesma categoria pelo seu elevado teor de crocina, picrocrocina e safranal. Por outras palavras, o «Zafferano di Sardegna» DOP diferencia-se pelo seu elevado poder colorante, pelos efeitos eupépticos e pelas propriedades aromáticas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As especificidades do «Zafferano di Sardegna» descritas no ponto 5.2 são estreitamente determinadas pelas características morfológicas e pedo-climáticas da área de produção. Estas especificidades do produto «Zafferano di Sardegna» DOP reflectem, efectivamente, a sua forte ligação com um território de origem especialmente adaptado (quer devido ao seu potencial humano quer às condições climáticas favoráveis) ao desenvolvimento de uma planta que, como é costume afirmar-se, «timit su frius e cikat su kallenti» (teme o frio e procura o calor). As características morfológicas e pedo-climáticas de algumas zonas da Sardenha, ligadas às técnicas de cultivo e de preparação transmitidas de geração em geração, permitem a obtenção de um produto com especificidades organolépticas e gustativas únicas e inconfundíveis. Com efeito, o açafrão da Sardenha deve as suas especificidades às técnicas agronómicas e de cultivo e transformação adoptadas ao longo das diversas fases do processo produtivo. Desde a selecção atenta e meticulosa do material de propagação até à colheita, preparação, secagem e conservação, os conhecimentos e técnicas adquiridos ao longo dos séculos e transmitidos de geração em geração até aos nossos dias contribuem para a obtenção de um produto de elevada qualidade. Uma operação que se transmite desde há séculos e que exige grande perícia e experiência é o humedecimento dos estigmas com azeite extra-virgem na fase que precede a secagem. É uma operação especialmente típica e importante, que testemunha a estreita relação entre o produto e a história e cultura do território de produção. Essa relação é também testemunhada pela influência exercida pelo «Zafferano di Sardegna», devido às suas flutuações económicas e à sua importância, na vida das populações locais que o cultivavam, como o documentam as fontes históricas.

A cultura do açafrão na Sardenha é, com efeito, muito antiga, datando da época dos fenícios que, provavelmente, o introduziram na ilha. Sob o domínio púnico e no período romano e bizantino, foram consolidados o cultivo e uso desta especiaria na ilha, sobretudo para tingir, mas também para fins terapêuticos e ornamentais. Porém, o primeiro verdadeiro testemunho da comercialização do produto «zafferano» data do século XIV, com o regulamento do porto de Cagliari de 1317 (Breve Portus), que disciplina a exportação dos estigmas de açafrão da Sardenha. No século XIX, o cultivo e o uso do açafrão expandem-se, sendo este empregue não só pelas suas qualidades aromáticas e medicinais, mas também para tingir sedas e algodões, para cozinhar ou como moeda de troca nos mercados. Durante a época de recuperação económica a seguir à guerra, o açafrão permaneceu uma fonte importante de rendimento para muitas famílias, bem como um símbolo da cultura e tradição de um povo que desde tempos imemoriais se dedica à agricultura e à pastorícia.

Referência à publicação do caderno de especificações

[N.o 7 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da denominação de origem protegida «Zafferano di Sardegna» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 277 de 28 de Novembro de 2005.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.