Documento Parte Data Título

COM(2010) 106 24.3.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Revisão da Directiva «Tempo de Trabalho» (primeira fase da consulta dos parceiros sociais a nível da União Europeia) nos termos do artigo 154.o do TFUE)

COM(2010) 110 31.3.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Política de coesão: Relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013

COM(2010) 116 29.3.2010 Recomendação da Comissão que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia tendo em vista a renovação do protocolo do Acordo de Parceria no domínio da pesca com os Estados Federados da Micronésia

COM(2010) 125 31.3.2010 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Terceiro Relatório de Monitorização da Reestruturação do Sector Siderúrgico na Bulgária

COM(2010) 126 31.3.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Ajuda Alimentar Humanitária

COM(2010) 127 31.3.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Quadro estratégico da UE para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domínio da segurança alimentar

COM(2010) 128 31.3.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – O papel da UE na área da saúde mundial

COM(2010) 131 7.4.2010 Projecto de recomendação da Comissão que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia, relativas à renovação do protocolo do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca com a República Democrática de São Tomé e Príncipe

COM(2010) 134 9.4.2010 Relatório da Comissão sobre a formação e intercâmbio de funcionários encarregados da concretização da assistência mútua nos termos da Directiva Serviços (2006/123/CE)

COM(2010) 135 31.3.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Programa de trabalho da Comissão para 2010 Chegou o momento de agir

COM(2010) 138 9.4.2010 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório anual sobre a política de ajuda humanitária e sua execução em 2009

COM(2010) 141 9.4.2010 Segundo relatório da Comissão ao Conselho com base nos relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação da Recomendação do Conselho (2002/77/CE) relativa à utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana

COM(2010) 143 14.4.2010 Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação e eficácia da Directiva 2003/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera, no que diz respeito à participação do público e ao acesso à justiça, as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho

COM(2010) 149 8.4.2010 Projecto de orçamento rectificativo n.o 3 ao Orçamento geral de 2010 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão

COM(2010) 151 15.4.2010 Recomendação da Comissão ao Conselho relativa a uma proposta, em nome da União Europeia, de alteração dos Anexos A e C da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

COM(2010) 155 19.4.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Primeiro Relatório sobre a aplicação das disposições do Protocolo n.o 3 ao Acto de Adesão de 2003, relativo às zonas de soberania do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em Chipre

COM(2010) 160 16.4.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao ajustamento técnico do quadro financeiro para 2011 em função da evolução do RNB, incluindo o ajustamento das quantias atribuídas a título dos fundos de apoio à coesão aos Estados-Membros cujo PIB efectivo se afastou do PIB estimado no período 2007-2009