Parecer de prospectiva do Comité das Regiões sobre "O papel das universidades no desenvolvimento regional no contexto da Europa do conhecimento"

(2004/C 73/05)

O COMITÉ DAS REGIÕES,

Tendo em conta a carta que os comissários Philippe Busquin, Viviane Reding e Loyola de Palacio enviaram em 12 de Fevereiro de 2003 ao presidente A. Bore solicitando um parecer de prospectiva do CR sobre "O papel das universidades no desenvolvimento local e regional no contexto da Europa do conhecimento", no respeito do disposto no n.o 1 do artigo 265.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia;

Tendo em conta a decisão do presidente de 19 de Março de 2003 de incumbir a Comissão de Cultura e Educação da elaboração dos correspondentes trabalhos;

Tendo em conta o projecto de parecer de prospectiva (CdR 89/2003 rev. 3) adoptado em 2 de Outubro de 2003 pela Comissão de Cultura e Educação (relator: J. Myllyvirta, presidente da Municipalidade de Mikkeli, FIN/PPE);

Tendo em conta a comunicação da Comissão sobre O papel das universidades na Europa do conhecimento (COM(2003) 58 final),

adoptou, na 52.a reunião plenária de 19 e 20 de Novembro de 2003 (sessão de 20 de Novembro), o seguinte parecer.

1. Pontos de vista do Comité das Regiões

O Comité das Regiões

1.1. congratula-se com a comunicação da Comissão sobre "O papel das universidades na Europa do conhecimento", considerando importante que esta comunicação tenha sido elaborada pela Direcção-Geral de Educação e Cultura em colaboração com a Direcção-Geral de Investigação, já que a investigação é uma vertente fundamental do ensino superior. A Europa necessita de excelência nas suas universidades para optimizar os processos inerentes à sociedade do conhecimento e realizar o objectivo, definido pelo Conselho Europeu de Lisboa, de transformar a sua economia na mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada no conhecimento;

1.2. constata que a comunicação sobre "O papel das universidades na Europa do conhecimento" é bastante actual. A rápida mutação das condições de actividade e o ritmo cada vez mais acelerado da evolução tecnológica colocam o ensino superior e a investigação na Europa perante grandes desafios, mas encerram igualmente novas possibilidades, que devem ser correctamente aproveitadas;

1.3. recorda que a organização e o financiamento do ensino superior europeu variam consoante o país: em alguns países, o ensino superior é da competência do Estado, noutros é da responsabilidade do poder local ou regional;

1.4. sublinha que para aproveitar todo o potencial de desenvolvimento da Europa é necessário ligar numa rede regional de elevada qualidade as instituições de ensino superior;

1.5. recorda que as instituições de ensino superior e as universidades são muito heterogéneas. Na comunicação, o termo "universidade" é utilizado para denotar qualquer tipo de instituição de ensino superior. Salienta que o processo de Bolonha constitui um esforço para organizar a diversidade num quadro europeu mais coerente, compatível e transparente;

1.6. faz notar que o processo de Bolonha, que visa criar até 2010 um espaço europeu do ensino superior, estabelece objectivos concretos e relevantes para o desenvolvimento do ensino superior na UE. Tais objectivos dizem respeito à adopção de um sistema de graus comparáveis, baseado em dois ciclos, sistemas de crédito, mobilidade, garantia de qualidade e promoção da dimensão europeia;

1.7. considera que, embora a formação seja da competência dos Estados-Membros, importa envidar esforços a nível comunitário para melhorar a qualidade e a competitividade do ensino superior europeu;

1.8. observa que a comunicação sobre "O papel das universidades na Europa do conhecimento" se concentra essencialmente nos aspectos económicos, sem prestar atenção suficiente à função pedagógica do ensino superior e ao seu papel como veiculador crítico de informação;

1.9. no que toca ao desenvolvimento e à qualidade de todo o sistema de ensino, entende que há que dar igualmente atenção à coordenação dos objectivos e dos modos de funcionamento do ensino secundário e do ensino de superior, assim como ao processo de Copenhaga;

1.10. recorda que embora seja útil comparar o ensino superior na Europa e nos EUA, importa destacar principalmente os pontos fortes da sociedade e do ensino superior europeus. Por exemplo, as referências ao financiamento das universidades americanas não são aplicáveis à Europa. O objectivo do debate deve ser encontrar uma posição comum sobre o tipo de ensino superior que se pretende para a Europa no futuro, e sobre como concretizá-lo;

1.11. salienta que a perspectiva do alargamento e o aprofundamento das relações com outros países europeus conferem a este quadro mais amplas dimensões. O CR apela aos novos Estados-Membros para que desempenhem um papel activo nos processos europeus em matéria de ensino superior.

Papel regional do ensino superior: desenvolvimento regional e cooperação com as empresas

O Comité das Regiões

1.12. sublinha que para se alcançar os objectivos da estratégia de Lisboa e o desenvolvimento sustentável da UE é necessário que as regiões e os municípios da Europa possam competir com êxito na economia mundial;

1.13. faz notar que numa economia baseada no conhecimento o saber, a investigação e a inovação são indispensáveis para assegurar a competitividade económica e salienta que o principal motor do sucesso das regiões e dos municípios é o ensino superior;

1.14. realça que uma mão-de-obra qualificada representa uma vantagem concorrencial para as regiões e os municípios. O ensino superior deve ser suficientemente flexível e diversificado a fim de corresponder às necessidades em constante mutação das empresas e do trabalho a nível local e regional;

1.15. observa que as instituições de ensino superior não são apenas centros de aprendizagem. Contribuem igualmente para o desenvolvimento regional através de uma participação activa nas redes de inovação regionais;

1.16. considera, pois, importante ligar o desenvolvimento e os objectivos do ensino superior aos objectivos do desenvolvimento local e regional. Do mesmo modo, cumpre aproveitar a experiência e o espírito inovador das instituições de ensino superior na definição dos objectivos de desenvolvimento local e regional. A responsabilidade por uma cooperação estratégica a longo prazo cabe a ambas as partes. As instituições de ensino superior devem avaliar e analisar activamente a sua eficácia regional e actuar como motor constante de mudança e inovação; elas são o elo de ligação entre a ciência e as pessoas. Ao mesmo tempo, contudo, as autarquias locais e regionais devem também aumentar os seus esforços no sentido de reforçar tal cooperação;

1.17. chama a atenção para a importância que a difusão das novas informações e dos resultados da investigação reveste para as autarquias locais e regionais. As empresas da sociedade do conhecimento tendem a sediar-se nas proximidades dos centros de ensino superior inovadores;

1.18. salienta que as autarquias locais e regionais apoiam, através da sua actividade, a cooperação em rede entre as instituições de ensino superior e as pequenas e médias empresas da região, assim como com as outras empresas;

1.19. salienta ainda que são as autarquias que coordenam as redes locais e regionais, tais como os centros tecnológicos e os parques científicos, e criam assim as condições para os sistemas de inovação regionais;

1.20. observa que o ensino e a investigação de alto nível só poderão ser um motor da competitividade e do crescimento da União Europeia quando forem criadas nas instituições de ensino superior condições propícias à inovação. O Comité das Regiões remete a este respeito para a comunicação da Comissão sobre política de inovação(1).

Abertura internacional e melhoria dos padrões de excelência do ensino superior

O Comité das Regiões

1.21. considera que o êxito da política europeia de educação, investigação e inovação universitárias depende do desenvolvimento da cooperação e da interacção entre instituições de ensino superior ao nível da UE, com participação de países terceiros;

1.22. recorda que apenas uma parte das instituições de ensino superior pode dedicar-se à investigação de ponta de nível mundial, mas que todos as instituições de ensino superior devem procurar atingir o nível mais elevado possível em matéria de investigação e de formação;

1.23. defende que o ensino superior deve ser ligado em rede numa interacção recíproca. A consecução dos objectivos para o ensino superior na Europa depende do desenvolvimento da cooperação e da interacção entre instituições de ensino superior ao nível da UE, com participação de países terceiros. Do mesmo modo, as instituições de ensino superior constituem nós locais e regionais em redes globais, capazes de trazer conhecimentos e excelência internacionais para o nível regional e do nível regional para os fóruns internacionais. Importa coordenar os esforços de desenvolvimento da cooperação internacional e regional, que se deverão apoiar mutuamente;

1.24. recorda que é necessário desenvolver a actividade das redes locais e regionais, sob coordenação das autarquias, reunindo, por um lado, os actores económicos e sociais locais e regionais e, por outro, as instituições de ensino superior. Recomenda à UE que apoie a promoção destas redes. A este propósito, congratula-se com a iniciativa-piloto das "Redes europeias para a promoção da dimensão local e regional da aprendizagem ao longo da vida (iniciativa 'R3L')" (EAC/41/02), recentemente lançada pela Comissão Europeia em estreita colaboração com o CR, que promove o envolvimento activo das instituições de ensino superior, entre outras entidades, em cooperação com as autoridades locais e regionais da Europa, no desenvolvimento de "regiões de aprendizagem";

1.25. exprime a sua grande satisfação com o projecto das "Regiões do conhecimento", assim como com a iniciativa "Acção das universidades em prol do desenvolvimento regional" (UDARD) que dele faz parte;

1.26. considera importante investir mais na mobilidade dos professores e dos investigadores. Recorda que no contexto de uma maior mobilidade e da ligação em redes internacionais importa verificar que os países, regiões e localidades de acolhimento dispõem de recursos suficientes para receber os professores, investigadores e estudantes de outros países.

Diversidade do ensino superior

O Comité das Regiões

1.27. partilha do ponto de vista expresso na comunicação sobre "O papel das universidades na Europa do conhecimento" de que é cada vez mais ténue a diferença entre a investigação fundamental e a investigação aplicada. As instituições de ensino superior e investigação não podem ser arbitrariamente cindidas em dois blocos separados, mas os novos conhecimentos podem ser produzidos em instituições de dimensão, tipo e localização variados. Mesmo unidades de reduzida dimensão podem produzir conhecimentos de nível mundial em domínios restritos de investigação, em especial quando o fazem em cooperação com indústrias de ponta;

1.28. observa que a diversidade do ensino superior possibilita a especialização. As instituições de ensino superior que se tenham especializado nos seus pontos fortes podem complementar-se eficazmente umas às outras através da cooperação em rede. Também o número crescente de estudantes, a crescente heterogeneidade e a rápida evolução das exigências do mercado de trabalho em termos de qualificações dos trabalhadores tornam necessário um ensino superior diversificado e multifacetado;

1.29. sublinha que diferentes instituições de ensino superior têm diferentes funções e prioridades. O Comité das Regiões vê a diversidade do ensino superior europeu como uma vantagem que melhora, entre outras coisas, a capacidade de reacção do sistema de investigação e de ensino;

1.30. estima que a diversidade, a autonomia e a descentralização do ensino superior são importantes para melhorar a sua eficácia regional. Em seu entender, o desenvolvimento dos sistemas administrativos locais e regionais contribui também para o desenvolvimento das instituições de ensino superior regionais. Este processo é especialmente relevante para os novos Estados-Membros, nos quais o estabelecimento de estruturas descentralizadas e o reforço do poder local e regional são factores cruciais para que o desenvolvimento sustentável se estabeleça aos níveis local e regional;

1.31. recorda que o aumento do número de estudantes do ensino superior, a missão do ensino superior de desenvolvimento regional e os objectivos de aprendizagem ao longo da vida pressupõem uma boa cobertura regional do ensino superior;

1.32. considera que a diversidade do ensino superior implica que este seja aberto e transparente. A compatibilidade, a transparência e o reconhecimento mútuo das qualificações dos sistemas de ensino superior são condições indispensáveis para que o ensino superior europeu preserve a sua diversidade e reforce a sua competitividade internacional.

Ensino superior, coesão social e aprendizagem ao longo da vida

O Comité das Regiões

1.33. faz notar que a contribuição das instituições de ensino superior a nível local e regional abrange igualmente factores sociais e culturais. As instituições de ensino superior assumem um papel de destaque no reforço do capital humano e da vitalidade cultural local e regional e no fomento da coesão social;

1.34. recorda que a aprendizagem ao longo da vida cobre todas as formas de ensino, pelo que o ensino superior deveria também ser integrado nas estratégias de aprendizagem ao longo da vida. Tal como o aperfeiçoamento das competências profissionais, a aprendizagem ao longo da vida contribui para o desenvolvimento pessoal;

1.35. considera que a educação nas universidades abertas e a formação contínua propiciam aos adultos formas mais flexíveis de actualizar os seus conhecimentos do que a formação tradicional concluída pela obtenção de um diploma.

Financiamento e utilização eficaz dos recursos

O Comité das Regiões

1.36. julga importante o objectivo de aumentar para 3 % do PIB o volume de investimentos na investigação e no desenvolvimento. Embora esse objectivo possa ser problemático para certos países, importa disponibilizar os recursos necessários para a sua concretização. No entender do CR, os meios financeiros que a UE consagra à investigação e ao desenvolvimento devem também ser aumentados. A Comunidade decidiu, já em 1985, que se deveria reservar 6 % das dotações orçamentais totais para o programa-quadro de IDT, mas essa meta ainda não foi alcançada;

1.37. constata que a Comissão afirma, na sua comunicação sobre "Investir eficazmente na educação e na formação: um imperativo para a Europa"(2), que em termos globais a UE investe bastante menos no ensino superior do que os Estados Unidos. O CR concorda com a Comissão em que importa encontrar meios para aumentar e diversificar o investimento privado no ensino superior e diversificar o financiamento do ensino superior, sem esquecer que é o Estado o principal responsável pelo financiamento;

1.38. recorda que o crescente aproveitamento da inovação para fins comerciais e a diversificação do financiamento não devem pôr em causa a investigação fundamental realizada pelas instituições de ensino superior. As repercussões sociais e económicas da investigação fundamental podem ser imprevisíveis e significativas, mas podem demorar muito tempo a materializar-se;

1.39. apoia o objectivo de assegurar às instituições europeias de ensino superior recursos suficientes e sustentáveis e a sua utilização eficaz. Ao mesmo tempo, chama a atenção para o facto de, em alguns países europeus, as autoridades locais e regionais terem responsabilidade no financiamento do ensino superior;

1.40. entende que a elevada taxa de abandono dos estudos e a expansão dos programas de ensino comprometem a eficácia da utilização dos recursos. Deve-se promover a divulgação de boas práticas e medidas relevantes de tratamento do problema, como, por exemplo, a prática tutorial;

1.41. pensa que, para desenvolver a qualidade e a eficácia do sistema universitário de investigação e a sua relevância científica e social, há que estabelecer uma cooperação múltipla em rede e aumentar a concorrência pela qualidade na atribuição dos financiamentos, assegurando ao mesmo tempo um financiamento básico permanente dos organismos de investigação;

1.42. considera que a dimensão regional do ensino pode ser reforçada se o desenvolvimento da investigação, do ensino superior e dos outros tipos de ensino for intimamente relacionado com as estratégias regionais;

1.43. defende que os projectos e os programas comunitários devem contribuir para melhorar as possibilidades de desenvolver centros de excelência regionais, nomeadamente dando apoio à criação de redes entre as empresas e as instituições públicas de ensino e de redes internacionais entre os estabelecimentos de ensino superior;

1.44. faz notar que é possível tornar mais eficaz a utilização dos recursos e melhorar a qualidade do ensino e da investigação, reforçando a avaliação independente das instituições de ensino superior aos níveis regional, nacional e comunitário.

2. Recomendações do Comité das Regiões

O Comité das Regiões

2.1. salienta, no âmbito do seguimento do processo de Bolonha, a necessidade de as futuras orientações se centrarem no papel do ensino superior no desenvolvimento local e regional e na promoção da relevante cooperação entre as instituições de ensino superior e as autoridades locais e regionais, com participação de actores económicos e sociais locais e regionais;

2.2. considera importante assegurar a participação das autoridades locais e regionais no processo de definição das políticas do ensino superior aos níveis nacional e da UE;

2.3. lastima que a comunicação não dê a devida atenção à diversidade do ensino superior, apesar das grandes diferenças entre as políticas e as prioridades dos Estados-Membros em matéria de ensino superior e, sobretudo, de investigação. A comunicação sobre "O papel das universidades na Europa do conhecimento" dá muito pouca atenção nomeadamente ao papel das autarquias locais e regionais;

2.4. é de opinião que as instituições de ensino superior deveriam ser chamadas a participar nas actividades económicas e sociais, incluindo a elaboração de planos de desenvolvimento regional e a execução de estratégias de inovação regionais;

2.5. reputa essencial a coordenação da política de educação, investigação e ensino superior com a política de desenvolvimento regional aos níveis nacional e da UE;

2.6. salienta que o potencial de progresso da Europa só poderá ser plenamente aproveitado quando houver igual acesso ao ensino superior e à investigação em todas as partes da Europa;

2.7. entende que um ensino superior descentralizado promove a igualdade de oportunidades de acesso dos cidadãos europeus ao ensino superior;

2.8. realça que, para se desenvolver plenamente, a criatividade científica necessita também de motivação interna, ou seja, de curiosidade e dúvida, bem como de contextos estimulantes que expressem reconhecimento pelo desempenho científico;

2.9. sublinha que os Fundos Estruturais têm um papel a desempenhar no desenvolvimento de centros de excelência estabelecidos em torno de pólos industriais e de instituições de ensino superior, na introdução de novos instrumentos pedagógicos para o ensino superior, de adultos e para outras instituições de ensino, e na criação de centros de transferência de investigação e tecnologia que permitam aos investigadores maior mobilidade. Os recursos dos Fundos Estruturais podem também ser utilizados para apoiar os investimentos nas infra-estruturas de ensino superior e na fase de planeamento e arranque da investigação e ensino universitários;

2.10. considera que os Fundos Estruturais também devem poder ser utilizados para promover a cooperação entre centros tecnológicos e parques científicos;

2.11. entende que a iniciativa das "Redes europeias para a promoção da dimensão local e regional da aprendizagem ao longo da vida (iniciativa 'R3L')" deveria beneficiar de maior apoio e ser integrada nos programas-quadro comunitários Socrates/Leonardo, tendo em vista assegurar a sua continuidade;

2.12. salienta a importância de identificar as necessidades do mercado de trabalho, mas igualmente as necessidades dos estudantes em matéria de desenvolvimento de um ensino superior de elevada qualidade, difundindo capilarmente a informação sobre as oportunidades de formação e de trabalho existentes, em ordem a uma melhor orientação. Não se devem negligenciar as necessidades dos estudantes a tempo parcial ou adultos, em especial no contexto da aprendizagem ao longo da vida, em que os desafios podem implicar questões de acesso, de custo e de apoios de ordem prática;

2.13. crê que se deve tirar partido das modernas modalidades interactivas de telecomunicações a fim de facilitar o ensino à distância, em particular nas zonas rurais, e recomenda o estabelecimento prioritário das necessárias infra-estruturas (em particular, a banda larga);

2.14. considera importante que seja dada maior atenção ao desfasamento entre as qualificações disponíveis e a procura de pessoas qualificadas. Para facilitar a procura de pessoas qualificadas, haverá que cooperar com as autoridades locais e regionais aos níveis nacional e comunitário;

2.15. é de opinião que as autarquias locais e regionais devem incentivar o estabelecimento, aos níveis regional, interregional e transfronteiriço, de ligações entre centros de investigação, instituições de ensino superior e indústria com vista ao intercâmbio de informação;

2.16. recomenda a concessão de apoio às instituições de ensino superior para que possam participar em iniciativas comunitárias nos domínios da investigação e do ensino. O sexto programa-quadro de investigação e inovação tecnológica (2002-2006) deve ser orientado para promover uma investigação competitiva e de nível internacional nas cidades e regiões da União;

2.17. considera necessário multiplicar os esforços para permitir às comunidades científicas um papel mais decisivo na criação de empresas inovadoras, através dos instrumentos adequados (incubadoras de empresas, centros tecnológicos, parques científicos, capital de risco para as novas empresas, etc.);

2.18. entende que devem ser identificados e eficazmente removidos os obstáculos que impedem uma melhor divulgação e aplicação dos resultados da investigação das instituições de ensino superior;

2.19. recomenda que seja dada maior atenção ao aumento da mobilidade dos estudantes, bem como dos professores e investigadores, na Europa como no resto do mundo, através dos contributos dos programas Erasmus e Socrates e de outras iniciativas integradas no programa Leonardo e no sexto programa-quadro de investigação;

2.20. apoia a proposta da Comissão Europeia de proceder ao estudo do financiamento das universidades europeias, com vista a analisar as principais tendências neste domínio e identificar exemplos de boas práticas. O CR recomenda que este estudo seja realizado em cooperação com as autoridades locais e regionais;

2.21. remete para o documento da Comissão sobre a dimensão regional das regiões da investigação e exorta a Comissão a elaborar um relatório sobre o contributo do ensino superior para o desenvolvimento local e regional. O CR convida a Comissão a ter em devida conta as boas práticas descritas no anexo ao presente parecer;

2.22. exorta os Estados-Membros da União Europeia a utilizar aos exemplos das melhores práticas para promover a eficácia do ensino superior a nível regional;

2.23. convida os governos, as instituições de ensino superior e as autarquias locais e regionais dos Estados-Membros a promover a cooperação entre as autarquias e o ensino superior por forma a reforçar o papel deste na Europa do conhecimento e da competência.

Bruxelas, 20 de Novembro de 2003.

O Presidente

do Comité das Regiões

Albert Bore

(1) COM(2003) 112 final.

(2) COM(2002) 779 final.

ANEXO

ao parecer de prospectiva do Comité das Regiões

(Resumo das respostas ao questionário sobre exemplos de boas práticas)

O PAPEL DO ENSINO SUPERIOR NO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

No âmbito da elaboração do parecer de prospectiva do Comité das Regiões, os membros do CR foram convidados a apresentar exemplos de boas práticas que ilustram o papel do ensino superior no desenvolvimento local e regional.

Os exemplos de boas práticas só podem ser apresentados aqui de maneira concisa sob a forma de uma enumeração. A descrição das boas práticas foi, porém, dada a conhecer à Comissão na íntegra.

Cooperação estratégica entre as autarquias locais e regionais e as instituições de ensino superior

A cooperação estratégica a longo prazo entre as instituições de ensino superior e as autarquias locais e regionais pode assumir várias formas, nomeadamente a da participação dos representantes do ensino superior nos órgãos da administração local ou regional enquanto membros ou a da criação de fóruns de cooperação ou de projectos de desenvolvimento regional num domínio económico ou científico específico.

A cooperação a nível nacional pode ser incentivada através da legislação, do envolvimento das instituições de ensino superior na elaboração das políticas de desenvolvimento regional, e do reforço da influência regional a nível económico. As instituições de ensino superior regionais podem igualmente elaborar uma estratégia regional comum.

- A Universidade de Copenhaga é membro do Conselho dos Assuntos Económicos da Cidade de Copenhaga, o que lhe dá a oportunidade de desenvolver um diálogo com a administração municipal, com as empresas, com os parceiros sociais e com outras instituições de investigação e de ensino.

- A cooperação entre as autarquias, as empresas e as universidades da região de Estocolmo decorre através do comité consultivo de Södertörn. O centro de desenvolvimento de Södertörn e as universidades e outras instituições de ensino superior da região contribuíram para a realização dos objectivos de projectos conduzidos por políticos locais membros do comité consultivo.

- A Universidade de Gävle (Suécia) e as autarquias locais e regionais cooperam a nível estratégico no âmbito de acordos e projectos de desenvolvimento regional. A Universidade de Gävle criou igualmente uma organização de cooperação intitulada "Praça de contactos". Ao mesmo tempo, foram criados a nível local pontos de contacto para promover e iniciar a cooperação entre a universidade e a administração local.

- "Innova Gotland" (Suécia) constitui uma ponte entre a universidade e a sociedade, assegurando e desenvolvendo a cooperação entre ambas. "Viking Plus" é um projecto turístico em torno do tema dos viquingues criado no âmbito dos acordos de desenvolvimento regional. O Parque Interactivo de Gotlândia tem como objectivo estabelecer um centro de desenvolvimento do conhecimento, de troca de ideias, e de negócios.

- A administração da Região de Múrcia desenvolveu o projecto da universidade profissional de Lorca, baseado numa cooperação entre diferentes instituições. As duas universidades públicas da região participam no consórcio que gere o centro universitário, juntamente com a Região de Múrcia, a administração municipal de Lorca e as empresas.

- Na Finlândia, as instituições de ensino superior profissional devem, nos termos da lei, contribuir para o desenvolvimento regional. Um comité de avaliação das instituições de ensino superior selecciona cada dois anos as instituições de ensino superior profissional que prestaram o contributo mais significativo para o desenvolvimento regional. A selecção proposta pelo conselho de avaliação é um dos critérios seguidos pelo Ministério da Educação na atribuição dos fundos a cada instituição de ensino superior.

- Na Itália, o projecto "Campus One", que abrange 70 faculdades universitárias italianas e 270 cursos, visa reforçar os laços com os mercados de trabalho e o contexto regional em que as universidades operam.

- O objectivo do projecto "The Student City" é envolver as comunidades estudantis no desenvolvimento urbano. No projecto participam várias cidades europeias.

- O projecto "Qualificações na Finlândia do Norte: Desenvolver a cooperação regional ao nível do ensino superior" visa desenvolver e intensificar a cooperação entre as instituições de ensino superior do norte da Finlândia. O projecto é o fio condutor na elaboração de estratégias de ensino superior a nível local e de programas de desenvolvimento regional e dos programas do centro especializado da Finlândia do Norte.

- A estratégia comum de desenvolvimento regional das instituições de ensino superior da Lapónia consiste num modelo comum de actividades baseado numa rede que engloba as instituições de ensino superior da região: a Universidade da Região da Lapónia. O objectivo da estratégia é o desenvolvimento equilibrado da Lapónia.

- Na cidade de Mikkeli existe um centro universitário, parcialmente financiado pelo Ministério da Educação, composto pela universidade sujeita à administração nacional sediada em Mikkeli, do Instituto Superior Profissional local pertencente ao consórcio municipal de Mikkeli, e do centro de investigação agrícola e alimentar; o seu objectivo é melhorar o impacto da actividade de investigação e de desenvolvimento do ensino superior a nível regional. O centro universitário colabora estreitamente com o centro tecnológico e com as incubadoras de empresas de Mikkeli. Quanto à tecnologia de ponta, Mikkeli participa no programa nacional de centros especializados no domínio da tecnologia de materiais (compósitos e revestimentos). Também noutros domínios há uma cooperação estreita com as empresas de ponta da região.

- O Instituto de Investigação sobre as Pequenas Empresas da Academia Real das Ciências de Estocolmo organiza reuniões mensais entre políticos e funcionários responsáveis pelas políticas industrial, de educação, de investigação, de inovação e regional, para as quais são convidados igualmente professores e investigadores do mundo inteiro. Essas reuniões permitem veicular numerosas ideias relativas ao crescimento e ao desenvolvimento regionais.

- O "Scottish Credit and Qualifications Framework" (SCQF) [Sistema de Qualificações e Habilitações da Escócia] é aplicado em todos os sectores da educação e da formação profissional na Escócia. No desenvolvimento deste projecto participaram as universidades, o governo da Escócia, as autoridades responsáveis pelas qualificações na Escócia e a agência escocesa de qualidade do ensino superior.

- A universidade de região de Blekinge e o Instituto Tecnológico de Blekinge deram à autarquia regional a possibilidade de participar na criação de um "Gabinete de desenvolvimento".

- Na Emilia-Romagna, os centros de conhecimento foram reforçados com a criação de bases de dados partilhadas por universidades, agências regionais, a Confindustria, PME e agrupamentos empresariais. Nesta região, existem dois parques científicos e tecnológicos: um em Parma, outro em Bolonha.

- Em Perugia, a TUCEP, uma associação de universidades, empresas, autarquias locais e associações sectoriais, é um centro de cooperação a longo prazo. São também atribuídas bolsas regionais, estabelecidas com base em pedidos de empresas.

- A Universidade de Catânia (Sicília) entende que as universidades poderiam, por exemplo, incentivar a constituição de equipas e grupos de trabalho habilitados a assessorar empresas e autarquias locais. As pequenas empresas, em especial, podem necessitar de um contributo suplementar de saber-fazer, tornando o conhecimento num factor essencial de competitividade.

Redes locais e regionais de inovação e redes de cooperação entre regiões

As redes de inovação permitem ampliar as competências a nível regional. Uma rede que englobe instituições de ensino superior e empresas pode representar um fórum de intercâmbio de conhecimentos ou concentrar-se no desenvolvimento de um campo do saber ou de um sector económico. A comercialização da inovação pode ser promovida através de diferentes programas.

- Na província de Gävleborg (Suécia), o desenvolvimento de redes permite pôr as competências à disposição da região e criar fóruns de intercâmbio de conhecimentos. Como exemplos citem-se o Instituto GIS, o Creative Media Lab (CML), o Grupo de Negócios Interactivos e o projecto de cooperação Pentaplus.

- O projecto i10 permite explorar as possibilidades de promover o conhecimento e a cooperação entre dez universidades do leste da Inglaterra e as empresas e a indústria da região. O objectivo é criar condições favoráveis à inovação, à transferência de tecnologia e de informação e ao espírito empresarial.

- No município de Södertälje (Suécia), o centro científico é usado como método pedagógico. A experiência TOM TITS é um projecto pedagógico de formação de professores e de investigação, com uma rede internacional.

- Na Escócia foi criado um fundo que permite comprovar a validade de uma teoria (Proof of Concept Fund) para suprir atempadamente a falta de financiamento que dificulta, na Escócia, a transferência da tecnologia dos laboratórios para os mercados.

- A "Siljansutbildarna" ["Formadores de Siljan"] é uma organização fundada pelas autarquias locais da região de Siljan que criou, nomeadamente, centros de formação de nível superior. Os centros de aprendizagem locais fazem parte da rede nacional Nitus.

Coordenação entre a oferta de formação e as necessidades em matéria de mão-de-obra

As previsões em matéria de necessidades de mão-de-obra na administração regional são efectuadas pelas autarquias locais e regionais em cooperação com representantes do mercado de trabalho e das instituições de ensino superior. As autarquias locais e regionais assumem um papel central na adequação da oferta de formação regional às necessidades do mercado de trabalho.

- Na Suécia, as decisões quanto às formas de satisfazer as necessidades de formação são tomadas em centros de competências que englobam representantes das autarquias locais e regionais, dos parceiros sociais e das instituições de ensino superior. Na província de Gävleborg, a coordenação entre a oferta de formação e as necessidades em matéria de mão-de-obra é efectuada por um conselho de formação regional; este desenvolve um sistema de alerta que permite determinar as necessidades de formação e supri-las com a oferta adequada.

- A iniciativa "Universidades Associadas da Cornualha" (Combined Universities in Cornwall, CUC) pretende mudar a oferta de formação superior na Cornualha. O seu objectivo é apoiar a indústria, as empresas e a actividade profissional existentes na Cornualha ou que aí possam vir a implantar-se, propondo para tal cursos superiores em diferentes locais da região, apoiando a investigação e as empresas e promovendo a transferência de conhecimentos e de tecnologia. No âmbito desta iniciativa serão criados três novos centros de excelência.

- O projecto "Futureskills Scotland" visa auxiliar os cidadãos, os empregadores e outros actores a tomar decisões com base nos dados colhidos no mercado de trabalho.

Internacionalizar as instituições de ensino superior e reforçar as competências de ponta

No âmbito da internacionalização das instituições de ensino superior, as autarquias locais e regionais podem, por exemplo, coordenar acções de promoção da visibilidade dessas instituições e, por outro lado, configurar o processo de internacionalização de modo a servir os interesses da região.

- O projecto "Studying in Stockholm" destina-se nomeadamente a aliciar os estudantes e investigadores dos países bálticos e de outros países da região a estudar numa universidade ou numa instituição de ensino superior da região de Estocolmo.

- O Instituto Superior de Gävle tem um secretariado internacional, o qual desenvolve acções de cooperação, designadamente numa rede de que fazem parte também a Universidade de Örebro e os Institutos Superiores de Mälardalen e de Dalarna. O Instituto Superior de Gävle é um parceiro activo das acções internacionais no quadro dos acordos de crescimento.

- A "Education UK Scotland" coordena a promoção do ensino e da formação escoceses no estrangeiro, agindo em cooperação com as instituições de ensino superior e com outros órgãos para assegurar que as novas iniciativas lançadas no mercado são concebidas de forma a satisfazer eficazmente a procura.

- O programa "Scottish Networks International" visa reforçar a experiência educativa de certos estudantes internacionais, promover o seu conhecimento da Escócia e permitir às empresas e organizações escocesas beneficiar do saber internacional.

- O programa "The Scottish Enterprise/Royal Society of Edinburgh Enterprise Fellowships" ["Empresa Escocesa/Bolsas Empresariais da Real Sociedade de Edimburgo"] tem como objectivo promover o aproveitamento comercial dos resultados da investigação de ponta realizada nas universidades e nos institutos públicos de investigação da Escócia mediante a atribuição de bolsas para o desenvolvimento do potencial comercial.

Os centros de especialização e a cooperação entre as instituições de ensino superior e as empresas especializadas na produção e na transferência de conhecimentos

Para apoiar a actividade dos centros de especialização podem ser criados diversos órgãos de desenvolvimento ou de cooperação com o fito de estabelecer uma cooperação estreita entre as instituições de ensino superior, as autarquias locais e regionais e as forças económicas a nível regional.

- Na Finlândia, o programa para os centros de especialização permite consolidar os pontos fortes de uma região, fomentar a sua especialização e apoiar a cooperação entre os diferentes centros de especialização. Para beneficiar do financiamento de base do Estado, que actua como catalisador, as regiões devem contribuir para a execução do programa. A Culminatum SARL é uma das organizações que executam o programa. Trata-se de uma organização de desenvolvimento que pertence à Federação de Uusimaa, às Cidades de Helsínquia, de Espo e de Vantaa e às instituições de ensino superior, aos institutos de investigação e às empresas de Uusimaa.

- A Univa Ab inicia actividades comerciais de investigação e desenvolvimento e coordena essas actividades entre os actores económicos e a Universidade de Lund. A Univa Ab funciona como um intermediário entre as instituições universitárias e os actores económicos.

- Na Universidade de Øresund (uma universidade virtual composta por 12 universidades sediadas na região) foram fundadas quatro organizações científicas às quais foi dado o nome de "plataformas científicas" e nas quais participam as universidades e as empresas.

- O projecto "Intermediary Technology Institutes" (ITI) tem como objectivo incentivar a criação de empresas tecnológicas e apoiar o desenvolvimento das empresas já existentes na Escócia. A investigação realizada no âmbito deste projecto é encomendada, entre outros, pelo sector do ensino superior escocês.

- O objectivo do projecto de investigação urbana da Universidade e do Instituto Superior Técnico de Helsínquia é apoiar o desenvolvimento da Grande Helsínquia e promover a investigação urbana como domínio científico de investigação. O projecto conta com a participação do Ministério da Educação e das cidades da região.

- A iniciativa "Get Up" do estado da Turíngia (Alemanha) destina-se a fomentar a criação de empresas de orientação tecnológica. O Instituto Superior Profissional de Iena (Turíngia) dispõe de um gabinete de transferência de tecnologia que serve de centro de contactos entre o Instituto e as empresas. O centro de especialização "OphtalmoInnovation Thüringen" é um dos projectos vencedores seleccionados pelo Ministério da Educação e da Investigação da Turíngia. O portal de formação das instituições de ensino superior da Turíngia é um fórum que publica a oferta regional em matéria de ensino superior.

- O Instituto Superior de Gävle, na Suécia, investe nomeadamente no programa "Exjobbpoolen" (bolsa de contactos para a realização de estágios como parte dos estudos), um instrumento de busca que permite encontrar e divulgar oportunidades de estágio.

Diversidade do ensino superior e cooperação a nível local e regional

As instituições de ensino superior podem cooperar entre si, por exemplo, através da realização de uma actividade de desenvolvimento comum ou da compilação de conhecimentos ou de recursos a utilizar em comum. A concentração de recursos permite alargar a oferta de formação. Para consolidar os conhecimentos de ponta, é necessário que as instituições de ensino superior se especializem e coordenem a sua oferta de formação.

- A Universidade e o Real Instituto Superior Técnico de Estocolmo criaram no centro universitário de Albanova um centro de física, astronomia e biotecnologia reunindo num mesmo edifício cursos de investigação e cursos de base ministrados por quatro instituições distintas. Neste edifício, essas instituições partilham bibliotecas científicas, laboratórios, pessoal e redes informáticas.

- O centro de investigação alimentar constitui o órgão de cooperação entre a Universidade de Lund e a Universidade de Skåne, cujo objectivo é desenvolver a investigação no sector alimentar.

- As Universidades de Brema, de Greifswald, de Hamburgo, de Kiel, de Oldemburgo e de Rostoque formaram entre si a Associação das Universidades do Norte da Alemanha. A actividade da associação centra-se na avaliação dos estudos e do ensino realizados em conjunto. Os responsáveis pelo domínio dos multimedia nas universidades participantes reúnem-se regularmente para discutir sobre planos de centros de especialização e sobre o desenvolvimento dos programas de formação. Reuniões semelhantes são organizadas entre os especialistas no domínio da União Europeia. Um outro exemplo da cooperação no âmbito desta associação são os cursos de mestrado interdisciplinares em ciências polares e marítimas aplicadas ("POMOR") na Faculdade de Geografia de São Petersburgo.

- O "Millennium Institute (UHI)" é um projecto de parceria entre instituições de ensino superior e de investigação através do qual uma rede de mais de cinquenta centros de estudos propõe cursos de nível superior nas Highlands (norte da Escócia) e nas ilhas escocesas. Por seu turno, a "Universities Scotland" é uma organização que tem como membros várias instituições de ensino superior.

- O Instituto Superior Técnico de Cartagena (Espanha) está especializado na formação técnica, seguindo a tradição do ensino técnico oferecida pelos centros de formação locais já existentes. O Instituto está situado na região tradicionalmente industrial de Múrcia e mantém igualmente contactos com a actividade agrícola na região. A Universidade de Múrcia complementa a oferta de formação do Instituto de Cartagena. A administração regional coordena as universidades e encoraja a sua especialização.

- O "SLU Omvärld" é uma organização da Escola Superior Agrícola (SLU) da Suécia que procura, entre outros objectivos, estabelecer projectos de cooperação com o mundo económico. A fundação "Ideo Agro Food" coopera com a SLU e com a Universidade de Lund no domínio da investigação para promover a inovação. Na região de Alnarp foi igualmente lançado um programa intitulado "Inovação nas regiões fronteiriças".

Uma utilização mais eficaz dos recursos e o papel das autarquias locais e regionais no financiamento do ensino superior

Embora seja o Estado o principal responsável pelo financiamento do ensino superior, as autarquias locais e regionais participam nesse financiamento de muitas maneiras. O financiamento a nível local pode ser uma condição prévia para a obtenção de outras formas de financiamento. As cadeiras professorais financiadas pelas autarquias locais e/ou pelas empresas de uma região podem ter um impacto regional considerável. As condições para o financiamento podem igualmente ser definidas de forma a favorecer o impacto regional.

- Na Finlândia, os salários dos professores universitários são imputáveis geralmente ao orçamento nacional. Uma excepção são as cadeiras criadas por doações. Actualmente, há cerca de cem cadeiras deste género na Finlândia. As doações provêm na maior parte dos casos de empresas ou das autarquias locais.

- Os domínios de desenvolvimento do Instituto Superior de Gävle são financiados tanto pelo governo regional como por outros interessados. Desse modo, foi mais fácil para o Instituto obter financiamento dos Fundos Estruturais da UE. Recentemente, o Gabinete de Geometria e o Instituto Superior de Gävle decidiram recrutar conjuntamente um professor de geomática. O Instituto investiu fortemente no ensino à distância, em estreita colaboração com os centros de ensino da região. Actualmente, cerca de 25 % dos estudantes seguem cursos à distância.

- O Conselho da Província de Estocolmo estimulou o desenvolvimento de um parque científico e de uma nova universidade associados ao Hospital Universitário de Huddinge. Por sua vez, o município de Estocolmo apoiou o desenvolvimento das actividades na zona de Kista. Actualmente, há uma intensa actividade de formação e de investigação em ambas as regiões.

- O governo regional e as instituições de ensino superior de Múrcia concluíram em Maio de 2002 um acordo sobre um modelo de financiamento das instituições de ensino superior que inclui um sistema e vários instrumentos de recolha de subsídios. O financiamento depende da realização de objectivos socioeconómicos importantes do ponto de vista regional. O sistema tem igualmente em conta a avaliação de qualidade interna realizada pelas próprias instituições de ensino superior.

Respostas ao inquérito

- Alnarp, Suécia

- Blekinge, Suécia

- Cornualha, Reino Unido

- Emilia-Romagna, Itália

- Gotlândia, Suécia

- Great London Enterprise (Consórcio da Grande Londres), Reino Unido

- Província de Gävleborg, Suécia

- Hamburgo, Alemanha

- Helsínquia, Finlândia

- Inglaterra Oriental, Reino Unido

- Copenhaga, Dinamarca

- Universidade da Lapónia, Finlândia

- Londres, Reino Unido

- Lund, Suécia

- Malmö, Suécia

- Mikkeli, Finlândia

- Múrcia, Espanha

- Oulu, Finlândia

- Perugia, Itália

- Roterdão, Países Baixos

- Região do Lago Silja, Suécia

- Escócia, Reino Unido

- Região do Sudoeste, Reino Unido

- Sicília, Itália

- Land da Turíngia, Alemanha

- Estocolmo, Suécia

- Örebro, Suécia