Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1212/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2012, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade

Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um plano a longo prazo para a unidade populacional de pescada do Norte e as pescarias que exploram essa unidade populacional

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão do Atum do Oceano Índico

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1858/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários, entre outros países, da Índia

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2115/2005 do Conselho que estabelece um plano de recuperação do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

Proposta de Regulamento do Conselho que clarifica o âmbito dos direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 85/2006 do Conselho sobre as importações de salmão de viveiro originário da Noruega

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, à aplicação provisória e à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar em nome da Comunidade no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado que altera a proposta da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2009) 157

2.4.2009