Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 150/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Pays d’Oc»

PGI-FR-A1367-AM03

Data da comunicação: 23.1.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Encepamento

No capítulo I do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Pays d’Oc», acrescentaram-se ao ponto 5 as seguintes castas secundárias:

Vinhos tintos e rosados: cabernet-cortis N;

Vinhos brancos: cabernet-blanc B, muscaris B, soreli B e souvignier-gris B.

Estas são 5 das 16 castas ditas «resistentes» ao míldio e ao oídio que, em 2017 e 2018, foram integradas na lista oficial de castas de uva de vinho, após estudos e experimentação. Estas variedades figuram no caderno de especificações como «castas secundárias inovadoras». A sua presença nos lotes não pode exceder 15% do volume de vinho da IGP «Pays d’Oc». Estas castas têm uma resistência poligénica que lhes garante, a longo prazo, melhor resistência ao míldio e ao oídio, fungos que dificilmente afetam as plantas com este tipo de resistência.

Para além de garantirem as características organoléticas dos vinhos da IGP, estas castas permitem reduzir a utilização de produtos fitofarmacêuticos de síntese no tratamento das plantas.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Pays d’Oc

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

5. Vinho espumante de qualidade

16. Vinho de uvas sobreamadurecidas

4. Descrição do(s) vinho(s)

Disposições gerais

A indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» está reservada aos vinhos tranquilos, aos vinhos espumantes de qualidade e aos vinhos de uvas sobreamadurecidas, tintos, rosados, brancos, alambreados e alambreados de castas rosadas.

A IGP «Pays d’Oc» abarca uma vasta gama de produtos, sendo mais de 90% do volume constituído por vinhos varietais. Juntamente com as variedades mediterrânicas grenache, cinsault e syrah, mais utilizadas na produção de vinhos alambreados e rosados frutados e leves, implantaram-se outras castas, como a merlot, cabernet-sauvignon e pinot-noir, que permitem produzir vinhos tintos estruturados com aromas de frutos vermelhos.

Para além dos parâmetros analíticos abaixo especificados, aplicam-se os restantes estabelecidos na legislação geral.

Vinhos tranquilos

Os vinhos brancos são de cor amarela com reflexos que vão do verde ao amarelo-dourado. Os vinhos provenientes das castas viognier, sauvignon e chardonnay, por exemplo, são muito minerais. Estes vinhos brancos são, regra geral, vivos e aromáticos, com notas cítricas e florais (flores brancas, violeta) e um toque de vivacidade.

Os vinhos rosados têm reflexos violeta a rosa pálido. Os vinhos alambreados e alambreados de castas rosadas são frescos e leves, muito delicados, com notas harmoniosas de frutos (groselhas e morangos) e de flores. Estas características qualitativas são particularmente percetíveis nas castas cinsaut, grenache e syrah.

Os vinhos tintos, geralmente de cor vermelha-grená mais ou menos intensa, abarcam uma gama de aromas mais ou menos pronunciados, que vão dos frutos vermelhos (groselha, framboesa, cereja, etc.) aos mais marcados, do tipo especiarias, alcaçuz ou cacau. Quando envelhecidos, têm cor intensa e taninos suaves. Os vinhos de base são frequentemente constituídos por diferentes castas, contribuindo cada uma com os seus sabores (couro, vegetação rasteira), intensidade de cor (vermelho intenso, violeta) e estrutura tânica que varia consoante os métodos modernos de vinificação.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos espumantes de qualidade

Na década de 1990, desenvolveu-se uma gama de vinhos espumantes de qualidade que foram comercializados com o nome da casta. Têm a mesma cor e as mesmas características aromáticas dos vinhos tranquilos e caracterizam-se pela frescura e finura aromática das castas que melhor se adaptaram ao Pays d’Oc, a saber, chardonnay, sauvignon, pinot-noir, syrah, viogner e muscat-à-petits-grains. Os vinhos espumantes de qualidade apresentam bolha fina e elegante e aromas florais ou frutados consoante as castas utilizadas no vinho de base. A utilização de técnicas de produção adaptadas permite preservar as qualidades intrínsecas das castas, em particular os seus aromas primários de frutos frescos e a sua vivacidade. A estruturação económica do setor permitiu, com o tempo, a organização de unidades de produção de vinhos espumantes que funcionam como prestadores de serviços (à tarefa).

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos de uvas sobreamadurecidas

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas ou afetadas pela podridão nobre são produzidos em pequenas quantidades. São ricos em açúcar e desenvolvem aromas complexos.

A IGP Pays d’Oc inclui também uma pequena quantidade de vinhos de uvas sobreamadurecidas, com reflexos do amarelo-palha ao castanho, aromas de pera e de frutos amarelos, obtidos por dessecação e/ou pela presença de podridão nobre, uma produção que evoca um passado remoto, em que o Languedoque produzia vinhos generosos, que se podiam conservar e transportar.

Os vinhos brancos, sem enriquecimento, produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas ou afetadas de podridão nobre, com um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) igual ou superior a 45 g/l, não devem exceder 24,48 meq/l de acidez volátil.

Os outros parâmetros analíticos são aqueles estabelecidos na legislação geral.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

As castas principais devem representar mais de 50% do volume de vinho declarado. As castas secundárias devem representar menos de 50% do volume de vinho declarado. As castas inovadoras não devem representar mais de 15% do volume de vinho declarado.

A IGP pode ser acompanhada da menção de uma única casta, desde que:

— esta casta faça parte da lista de castas principais,

— o vinho seja declarado com o nome da casta,

— o vinho seja constituído, no mínimo, por 85% da casta.

A IGP pode ser completada pela menção a duas ou mais castas, desde que:

— as castas façam parte da lista das castas principais,

— o vinho seja declarado com a menção destas castas, loteadas ou não,

— cada uma das castas represente, pelo menos, 15% do volume do vinho de lote.

Pode utilizar-se uma casta branca da lista das castas principais ou da lista das castas inovadoras na composição de um vinho tinto ou rosado, desde que:

— os mostos provenientes destas castas sejam vinificados em conjunto e

— o mosto de uvas da casta branca da lista das castas principais represente, no máximo, 20% do volume de vinho declarado, ou

— o mosto de uvas da casta branca da lista de castas inovadoras represente, no máximo, 15% do volume de vinho declarado,

A fermentação maloláctica conclui-se com a primeira prova organolética dos vinhos tintos, com exceção dos vinhos com a menção «primeur» ou «nouveau» e dos vinhos de uvas sobreamadurecidas.

Prática enológica específica

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas devem provir exclusivamente das uvas declaradas para o ano de colheita.

O vinho de uvas sobreamadurecidas da indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» deve estagiar durante um período mínimo de 6 meses a contar da data da colheita.

Os vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Pays d’Oc», acompanhados da menção «sobre lias», passam apenas um inverno em cuba ou em casco e estão sobre lias finas de vinificação na altura do engarrafamento. O engarrafamento dos vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Pays d’Oc», acompanhados da menção «sobre lias», só pode ser efetuado a partir de 21 de março do ano seguinte ao da colheita.

A fermentação maloláctica conclui-se com a primeira prova organolética dos vinhos tintos que beneficiam da indicação geográfica protegida «Pays d’Oc», com exceção dos vinhos com a menção «primeur» ou «nouveau» e dos vinhos de uvas sobreamadurecidas.

Para além das disposições acima, no que respeita a práticas enológicas, os vinhos devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

b) Rendimentos máximos

IGP Pays d’Oc — vinhos tintos e brancos

90 hectolitros por hectare

IGP Pays d’Oc — vinhos rosados, alambreados e alambreados de castas rosadas

100 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos tranquilos, incluindo os vinhos de uvas sobreamadurecidas, destinados a produzir vinhos com a indicação geográfica «Pays d’Oc», são efetuadas nos departamentos de Aude, Gard, Hérault e Pirenéus Orientais e nos seguintes municípios do departamento de Lozère: Ispagnac, Montbrun, Quézac, Sainte-Enimie, La Malène e Les Vignes.

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos destinados a produzir vinhos espumantes de qualidade são efetuadas nos departamentos de Gard, Hérault e Pirenéus Orientais, bem como em certos municípios dos departamentos de Lozère e de Aude:

Lozère: Ispagnac, Montbrun, Quézac, Sainte-Enimie, La Malène e Les Vignes.

Aude: Aigues-Vives, Airoux, Alaigne, Alairac, Albas, Albières, Alzonne, Aragon, Argeliers, Argens-Minervois, Armissan, Arques, Arquettes-en-Val, Artigues, Arzens, Aunat, Auriac, Axat, Azille, Badens, Bages, Bagnoles, Baraigne, Barbaira, Belcaire, Belcastel-et-Buc, Belflou, Belfort Sur Rebenty, Bellegarde-du-Razès, Belpech, Belvèze-du-Razès, Belvianes-et-Cavirac, Belvis, Berriac, Bessède-de-Sault, Bizanet, Bize-Minervois, Blomac, Bouilhonnac, Bouisse, Bourigeole, Boutenac, Bram, Brenac, Brézilhac, Brousses-et-Villaret, Brugairolles, Bugarach, Cabrespine, Cahuzac, Cailla, Cailhau, Cailhavel, Cambieure, Campagna-de-Sault, Camplong-d’Aude, Camps-sur-l’Agly, Camurac, Canet, Capendu, Carcassonne, Carlipa, Cascastel-des-Corbières, Castans, Castelnau-d’Aude, Castelnaudary, Caudebronde, Caudeval, Caunes-Minervois, Caunette-sur-Lauquet, Caunettes-en-Val, Caux-et-Sauzens, Cavanac, Caves, Cazalrenoux, Cazilhac, Cenne-Monestiés, Chalabre, Citou, Clermont-sur-Lauquet, Comigne, Comus, Conilhac-Corbieres, Conques-sur-Orbiel, Corbières, Counozouls, Coudons, Couffoulens, Coursan, Courtauly, Coustouge, Cruscades, Cubières-sur-Cinoble, Cucugnan, Cumiès, Cuxac-Cabardès, Cuxac-d’Aude, Davejean, Dernacueillette, Donazac, Douzens, Duilhac-sous-Peyrepertuse, Durban-Corbières, Embres-et-Castelmaure, Escales, Escouloubre, Escueillens-et-Saint-Just-de-Beleng, Espezel, Fabrezan, Fajac-en-Val, Fajac-la-Relenque, Fanjeaux, Félines-Termenès, Fendeille, Fenouillet-du-Razès, Ferrals-les-Corbières, Ferran, Feuilla, Fitou, Fleury, Floure, Fontcouverte, Fontanès-de-Sault, Fonters-du-Razès, Fontiers-Cabardès, Fontiès-d’Aude, Fontjoncouse, Fournes-Cabardès, Fourtou, Fraisse-Cabardès, Fraisse-des-Corbières, Galinagues, Gaja-la-Selve, Generville, Gincla, Ginestas, Ginoles, Gourvieille, Gramazie, Granès, Greffeil, Gruissan, Gueytes-et-Labastide, Homps, Hounoux, Issel, Jonquières, Joucou, La Bezole, La Cassaigne, La Courtète, La Fajeolle, La Force, La Louvière-Lauragais, La Palme, La Pomarède, La Redorte, La Tourette-Cabardès, Labastide-d’Anjou, Labastide-en-Val, Labastide-Esparbairenque, Labécède-Lauragais, Lacombe, Lafage, Lagrasse, Lairière, Lanet, Laprade, Laroque-de-Fa, Lasbordes, Lasserre-de-Prouille, Lastours, Laurabuc, Laurac, Lauraguel, Laure-Minervois, Lavalette, Les Brunels, Le Bousquet, Le Clat, Les Casses, Les Ilhes, Les Martys, Lespinassière, Leuc, Leucate, Lézignan-Corbières, Lignairolles, Limousis, Luc-sur-Orbieu, Mailhac, Maisons, Malves-en-Minervois, Malviès, Marcorignan, Marquein, Marsa, Marseillette, Mas-Cabardès, Mas-des-Cours, Mas-Saintes-Puelles, Massac, Mayreville, Mayronnes, Mazerolles-du-Razès, Mazuby, Merrial, Mézerville, Miraval-Cabardès, Mirepeisset, Mireval-Lauragais, Missègre, Molandier, Molleville, Montauriol, Montbrun-des-Corbières, Montclar, Montferrand, Montfort-sur-Boulsane, Montgaillard, Montgradail, Monthaut, Montirat, Montjardin, Montjoi, Montlaur, Montmaur, Montolieu, Montréal, Montredon-des-Corbières, Montséret, Monze, Moussan, Moussoulens, Mouthoumet, Moux, Narbonne, Nébias, Névian, Niort-de- Sault, Ornaisons, Orsans, Ouveillan, Padern, Palairac, Palaja, Paraza, Payra-sur-l’Hers, Paziols, Pech-Luna, Pécharic-et-le-Py, Pennautier, Pépieux, Pexiora, Peyrefitte-du-Razès, Peyrefitte-sur-l’Hers, Peyrens, Peyriac-de-Mer, Peyriac-Minervois, Pezens, Plaigne, Plavilla, Pomy, Port-la-Nouvelle, Portel-des-Corbières, Pouzols-Minervois, Pradelles-Cabardes, Pradelles-en-Val, Preixan, Puginier, Puichéric, Puylaurens, Puivert, Quillan, Quintillan, Quirbajou, Raissac-d’Aude, Raissac-sur-Lampy, Rennes-le-Château, Rennes-les-Bains, Ribaute, Ribouisse, Ricaud, Rieux-en-Val, Rieux-Minervois, Rivel, Rodome, Roquecourbe-Minervois, Roquefere, Roquefeuil, Roquefort-des-Corbières, Roquefort-de-Sault, Roubia, Rouffiac-des-Corbières, Roullens, Routier, Rouvenac, Rustiques, Saint-Amans, Saint-André-de-Roquelongue, Saint-Benoît, Sainte-Colombe-sur-Guette, Saint-Couat-d’Aude, Saint-Denis, Saint-Ferriol, Saint-Frichoux, Saint-Gauderic, Saint-Jean-de-Barrou, Saint-Jean-de-Paracol, Saint-Julia-de-Bec, Saint-Julien-de-Briola, Saint-Just-et-le-Bezu, Saint-Laurent-de-la-Cabrerisse, Saint-Louis-et-Parahou, Saint-Marcel-sur-Aude, Saint-Martin-de-Villereglan, Saint-Martin-des-Puits, Saint-Martin-Lalande, Saint-Martin-le-Vieil, Saint-Martin-Lys, Saint-Michel-de-Lanes, Saint-Nazaire-d’Aude, Saint-Papoul, Saint-Paulet, Saint-Pierre-des-Champs, Saint-Sernin, Sainte-Camelle, Sainte-Colombe-sur-l’Hers, Sainte-Eulalie, Sainte-Valière, Saissac, Sallèles-Cabardès, Sallèles-d’Aude, Salles-d’Aude, Salles-sur-l’Hers, Salsigne, Salvezine, Salza, Seignalens, Serviès-en-Val, Sigean, Sonnac-sur-l’Hers, Sougraigne, Souilhanels, Souilhe, Soulatge, Soupex, Talairan, Taurize, Termes, Terroles, Thézan-des-Corbières, Tournissan, Tourouzelle, Trassanel, Trausse, Trèbes, Treilles, Tréville, Tréziers, Tuchan, Valmigère, Ventenac-Cabardès, Ventenac-en-Minervois, Véraza, Verdun-en-Lauragais, Verzeille, Vignevieille, Villalier, Villanière, Villar-en-Val, Villardebelle, Villardonnel, Villarzel-Cabardès, Villarzel-du-Razès, Villasavary, Villautou, Villedaigne, Villedubert, Villefloure, Villefort, Villegailhenc, Villegly, Villemagne, Villemoustaussou, Villeneuve-la-Comptal, Villeneuve-les-Corbières, Villeneuve-les-Montréal, Villeneuve-Minervois, Villepinte, Villerouge-Termenès, Villesèque-des-Corbières, Villesèquelande, Villesiscle, Villespy, Villetritouls e Vinassan.

7. Principais castas

Alicante-henri-bouschet N

Altesse B

Alvarinho — albariño

Bourboulenc B — doucillon-blanc

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Caladoc N

Carignan N

Carmenère N

Chardonnay B

Chasan B

Chenin B

Cinsaut N — cinsault

Clairette-rose Rs

Colombard B

Côt N — malbec

Gamay N

Gewurztraminer Rs

Grenache N

Grenache-blanc B

Grenache-gris G

Gros-manseng B

Macabeu B — macabeo

Marsanne B

Marselan N

Mauzac B

Merlot N

Mondeuse N

Morrastel N — minustellu, graciano

Mourvèdre N — monastrell

Muscat-d’alexandrie B — muscat, moscato

Muscat-de-hambourg N — muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B — muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-rouges Rg — muscat, moscato

Nielluccio N — nielluciu

Négrette N

Petit-manseng B

Petit-verdot N

Pinot-blanc B

Pinot-gris G

Pinot-noir N

Portan N

Riesling B

Roussanne B

Sauvignon B — sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G — fié-gris

Sémillon B

Sylvaner B

Syrah N — shiraz

Tempranillo N

Terret-blanc B

Vermentino B — rolle

Viognier B

8. Descrição da(s) relação(ões)

Especificidade da área geográfica

A área geográfica de produção abrange os departamentos de Languedoque-Rossilhão, Aude, Gard, Hérault e Pirenéus Orientais, bem como 6 municípios do departamento de Lozère.

Forma um vasto anfiteatro adossado, a norte, a sucessivas cadeias de montanhas, que vão dos Pirenéus às Cevenas, descendo até ao mar Mediterrâneo através de uma diversidade de situações geológicas, da era primária à era quaternária. Independentemente da sua natureza geológica inicial, as vinhas crescem em solos propícios com características comuns: solos secos e muito pedregosos, pouco férteis e bem drenados, que permitem o enraizamento profundo.

Em 1979, num período de redefinição e de necessidade de diferenciação dos produtos vitivinícolas, criaram-se os vins de pays (vinhos regionais) e o Decreto de 10 de outubro de 1987 reconheceu a dimensão regional do vin de pays: o vinho de Pays d’Oc.

A IGP Pays d’Oc privilegiou na sua formação as variedades históricas languedocianas, mas também as castas extrarregionais, perpetuando uma tradição mediterrânica de trocas comerciais, que registou sempre uma importante circulação de castas.

Especificidade do produto

São presentemente 63 as castas autorizadas para a produção da IGP «Pays d’Oc». Ao lado de castas mediterrânicas, como a carignan, grenache, cinsault e syrah, que coexistem com castas francesas de renome internacional cultivadas mais recentemente, figuram as castas tintas merlot, cabernet-sauvignon, pinot-noir e caladoc, e brancas chardonnay, sauvignon, viognier e alvarinho.

Estas castas, únicas, mas complementares, estão perfeitamente adaptadas às condições climáticas do território da IGP «Pays d’Oc», sobretudo agora, com as alterações climáticas que se têm verificado na região. Estas castas permitem aos viticultores exprimir a sua criatividade criando vinhos de base autênticos. Assim, por exemplo, a casta petit-verdot atinge a maturação suficiente para a produção de um vinho varietal.

As castas do Mediterrâneo são preferencialmente utilizadas na produção de vinhos rosados. No entanto, a casta carignan presta-se na perfeição à produção de vinhos tintos, de cor mais intensa, podendo combinar-se com outras castas, em particular com a merlot.

A produção de vinhos destas diferentes castas tem vindo a aumentar de forma constante. Tende a produzir-se metade do volume de vinhos tintos, um quarto de rosados e outro de brancos.

A comercialização de vinhos com a menção de uma ou mais castas representa 95% dos volumes produzidos, fazendo da IGP «Pays d’Oc» a líder europeia de vinhos varietais.

A fim de assegurar a melhor qualidade dos produtos, as condições de produção e os parâmetros analíticos são rigorosamente definidos e todos os lotes de vinho são sistematicamente sujeitos a provas.

Esta pegada mediterrânica do território permite a expressão de vinhos na sua maioria provenientes de uma única casta.

Ainda neste contexto, desenvolveu-se, desde o início do século, na esteira de uma longa tradição regional de produção de vinhos efervescentes, uma gama de vinhos espumantes de qualidade.

A vinha languedociana, implantada desde a época romana, permitia a produção de vinhos efervescentes por fermentação dos mostos em ânforas perfuradas.

Em 1531, produziram-se os primeiros vinhos efervescentes na abadia beneditina de Saint Hilaire, no departamento de Aube. Abriu-se assim o caminho à produção de vinhos espumantes em todo o território regional, que é hoje a área de produção da IGP Pays d’Oc. O Domaine Royal de Jarras, no departamento de Gard, propriedade dos monges beneditinos da abadia de Psalmodie, adquirida por Saint Louis em 1244, abriu-se em 1883, através da Compagnie des Salins du Midi, à produção de vinho em grande escala, com base num conceito de «modernidade rural», que incluía a produção de vinhos espumantes.

Em resposta a uma necessidade técnica relacionada com a crescente produção de vinhos espumantes, Jean-Eugène Charmat, engenheiro agrónomo de Montpellier, obteve a patente em 1907 na Ecole Supérieure Agronomique de Montpellier (que passou a chamar-se Montpellier SupAgro em 1946) ligada à invenção da técnica de fermentação e formação de gás em tanque fechado. Este método, conhecido como método Charmat, é prova do interesse económico na produção de vinhos efervescentes na região vitícola do Languedoque-Rossilhão e do desenvolvimento das competências necessárias à sua produção.

A produção desenvolveu-se extraordinariamente desde o início do século XX em todos os departamentos do Languedoque-Rossilhão, favorecendo o crescimento económico da viticultura regional e a adequação da vinha a esta produção específica.

O caráter destes vinhos, que se distinguem pela cor, frescura e finura aromática, provém da escolha das melhores castas plantadas em solos com uma boa reserva hídrica em situação tardia, que permite a produção de vinhos efervescentes tintos, brancos e rosados de qualidade, sobretudo a partir das castas chardonnay, sauvignon, pinot noir, syrah, viognier e muscat à petits grains.

A IGP Pays d’Oc inclui também uma pequena quantidade de vinhos de uvas sobreamadurecidas, com reflexos do amarelo-palha ao castanho, aromas de pera e de frutos amarelos, obtidos por dessecação e/ou pela presença de podridão nobre, uma produção que evoca um passado remoto, em que o Languedoque produzia vinhos generosos, que se podiam conservar e transportar.

A norma específica de acondicionamento nos estabelecimentos situados na área geográfica e na zona de proximidade imediata indicados no caderno de especificações dos vinhos que podem beneficiar da menção «sobre lias» destina-se a preservar as características intrínsecas dos vinhos, que resultam da interação entre as características do meio natural e o profissionalismo adquirido pelos viticultores para desenvolver as qualidades organoléticas desses produtos.

Relação causal entre o caráter específico da área geográfica e o caráter específico do produto

A combinação de um clima tipicamente mediterrânico, solos secos, pouco férteis e bem drenados, que permitem um enraizamento profundo, favorece a implantação de várias castas e a melhor adaptação do seu potencial agronómico. A expressão das diferentes castas deste território, marcado pela influência de um clima meridional, é característica do país da IGP Pays d’Oc.

Os vinhos espumantes de qualidade, que assentam numa tradição centenária regional, bem como a experiência e profissionalismo dos viticultores, que beneficiam de tecnologia de alto rendimento, são vinhos de qualidade e originais. A noção de variedade de uva confere à categoria de vinhos espumantes de qualidade o seu lugar particular, graças a sua adaptação natural ao território.

A influência dos ventos marítimos sobre a área de produção confere às castas verdoengas aromas primários intensos, que se prestam na perfeição à produção de vinhos espumantes de qualidade.

A história dos vinhos espumantes da região do Languedoque-Rossilhão fez-se graças à conjugação de diferentes elementos favoráveis a esta produção: solos com boa reserva hídrica em situação tardia, um clima mediterrânico particularmente soalheiro e temperado pela influência dos ventos marítimos e o profissionalismo dos viticultores.

A combinação destes elementos (solos, clima, influência dos ventos) e o domínio das técnicas de produção, uma gama limitada de variedades aromáticas adaptadas, permite uma produção resistente às doenças criptogâmicas, cujo controlo é um fator muito positivo: a vinha permanece sã e não regista surtos significativos. As uvas podem colher-se com níveis baixos de maturação tecnológica favorecendo-se assim a aptidão das uvas à produção de vinhos espumantes de qualidade com bolha muito fina e espuma persistente.

Os vinhos efervescentes estão radicados no Pays d’Oc, contando com uma produção significativa de grande valor acrescentado, com 150 adegas cooperativas e 1 000 adegas particulares, com volumes vendidos nos mercados francês e internacional.

Este êxito indiscutível só é possível com base numa longa tradição de produção, num saber ancestral e na adaptabilidade perfeita das castas ao solo e ao clima do território da IGP Pays d’Oc.

A IGP Pays d’Oc é prova incontestável, pela sua produção diversificada de castas, numa gama de produtos complementares e de qualidade, de uma vinha moderna otimizada e adaptada ao seu território, que valoriza e respeita a sua história.

Quase 2 000 estruturas económicas, 200 adegas cooperativas, 1 200 adegas particulares, 65 vinificadores e mais de 450 comerciantes participam na produção e comercialização da IGP Pays d’Oc.

Dos 240 000 hectares de vinha cultivados todos os anos no Languedoque-Rossilhão, cerca de 115 000 hectares são para produção de vinhos a declarar como IGP Pays d’Oc.

A reestruturação que se realizou há quase 40 anos, tanto em termos de engenharia enológica como de desenvolvimento varietal, favoreceu o trabalho dos centros regionais de ensino superior e de investigação científica e técnica dedicados à vitivinicultura: a ENTAV, no departamento de Gard, onde são conservadas todas as castas e clones de vinha franceses, o Institut des Hautes Études de la Vigne et du Vin, em Montpellier, e o polo tecnológico do INRA Pech Rouge, no departamento de Aude.

Assim, os vinhos da IGP Pays d’Oc, vinhos tranquilos, vinhos espumantes de qualidade e vinhos de uvas sobreamadurecidas são, graças à especificidade das suas castas, muito bem-sucedidos no mercado europeu e internacional.

Estão presentes em 170 países, com cerca de 75% do volume de vendas na Europa do Norte, 9% na América do Norte e 7% na China.

O Pays d’Oc preserva, assim, uma longa tradição vitícola, num contexto de modernidade que facilita a aproximação dos consumidores e contribui para a reputação da IGP.

Ao longo da campanha vitícola, realizam-se inúmeras operações de comunicação, desde a colheita até às provas de vinhos do ano, tanto no território como no estrangeiro, em feiras internacionais. Além disso, a região atrai inúmeros turistas, que podem explorar as vinhas a pé ou em passeios organizados, visitar as adegas e descobrir os seus vinhos, e apreciar o património arquitetónico vitícola. Todas estas medidas contribuem para o desenvolvimento e a reputação da IGP Pays d’Oc.

Desde a sua criação, a Indicação Geográfica Protegida Pays d’Oc esteve sempre e de forma inegável no centro da renovação da vinha da região vitícola do Languedoque-Rossilhão, tendo contribuído para a preservação da vinha, elemento fundamental e estruturante da vida das aldeias e do ordenamento do território da região.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a elaboração de vinhos tranquilos com indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» é constituída pelos cantões limítrofes dos departamentos de Aude, Gard, Hérault e Pirenéus Orientais:

Anglès, Arles, Avignon (n.o 1, n.o 2, n.o 3), Ax-Les-Thermes, Barre-des-Cévennes, Bollène, Bourg-Saint-Andéol, Camarès, Campagnac, Châteaurenard, Cornus, Coucouron, Dourgne, Labruguière, Lacaune, Lavelanet, Le-Pont-de-Montvert, Le Pontet (municípios de Le Pontet e Vedéne), Les Vans, Mazamet, Meyrueis, Mirepoix, Murat-sur-Vèbre, Nailloux, Nant, Orange, Peyreleau, Quérigut, Revel, Saint-Germain-de-Calberte, Saint-Amans-Soult, Saintes-Maries-de-la-Mer, Saverdun, Sorgues, Tarascon, Valgorge, Vallon-Pont-d’Arc, Vaison-la-Romaine (municípios de Camaret-sur-Aigues, Travaillan e Violès), Villefort e Villefranche-de-Lauragais.

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a elaboração de vinhos espumantes de qualidade com indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» é constituída pelos departamentos de Ardèche, Ariège, Aveyron, Bouches-du-Rhône, Haute-Garonne, Lozère, Tarn e Vaucluse.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Pays d’Oc», acompanhada da menção «sobre lias», devem ser engarrafados em estabelecimentos da área geográfica e da zona de proximidade imediata, a fim de preservar as suas características essenciais e conservar a ligeira efervescência que lhes é própria, minimizando as perdas de CO2 endógeno.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» pode ser completada pelo nome de uma ou mais castas, de acordo com as condições previstas no caderno de especificações.

O nome da casta (ou castas) deve figurar no mesmo campo visual do nome da IGP «Pays d’Oc».

A indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» pode ser completada pelas menções «primeur» ou «nouveau». As menções «primeur» ou «nouveau» estão reservadas aos vinhos tranquilos.

No caso dos vinhos tranquilos rosados e brancos, a indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» pode ser completada pela menção «sobre lias». A menção «sobre lias» é acompanhada da indicação do ano de colheita no rótulo do produto.

Os rótulos dos vinhos de uvas sobreamadurecidas abrangidos pela indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» devem ostentar o ano de colheita.

Se a menção «Indication géographique protégée» for substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o logótipo IGP da União Europeia deve figurar no rótulo.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-fc042b5e-a658-48e0-98a9-81f91cd27beb

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.