PT Jornal Oficial da União Europeia C 130/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 130/09

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PISTACCHIO VERDE DI BRONTE»

N.o CE: IT-PDO-0005-0305-07.08.2003

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço Competente Do Estado-Membro

Nome: Ministero delle politiche agricole e forestali Endereço: Via XX Settembre n. 20 00187 Roma ITALIA Telefone +39 0646655104 Fax +39 0646655306 E-mail: saco7@politicheagricole.gov.it

2. Agrupamento

Nome: Associazione Produttori Frutta Secca Sicilia Orientale «Le Sciare» Endereço: Via Matrice, 15 95034 Bronte (CT) ITALIA Telefone +39 09569137 Fax — E-mail: — Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto

Classe 1.6.: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno De Especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Pistacchio Verde di Bronte»

4.2. Descrição:

A DOP «Pistacchio Verde di Bronte» está reservada para o fruto, com casca, descascado ou pelado, de plantas da espécie botânica Pistacia vera, cultivar Napoletana, também conhecida por Bianca ou Nostrale, enxertada em Pistacia terebinthus. São autorizadas até 5 % de variedades vegetais e/ou de porta-enxertos diferentes de P. terebinthus. A percentagem refere-se a todas as plantas presentes no pomar. De qualquer forma, não se certifica o produto de plantas de variedades não pertencentes à cultivar Napoletana.

Quando colocado no mercado, o «Pistacchio Verde di Bronte» DOP, para além de corresponder às normas habituais de qualidade, tem de possuir as qualidades físicas e organolépticas seguintes: cor dos cotilédones: verde intenso; relação entre clorofila-a e clorofila-b: entre 1,3 e 1,5; sabor forte e aromático, sem vestígios de bolor ou sabores estranhos; teor de humidade: entre 4 % e 6 %; relação comprimentolargura do miolo: entre 1,5 e 1,9; a noz contém um elevado teor de gorduras monoinsaturadas [predominantemente ácido oléico (72 %), seguido de ácido linoléico (15 %) e de ácido palmítico (10 %)].

4.3. Área geográfica:

O «Pistacchio Verde di Bronte» é cultivado nos concelhos de Bronte, Adrano e Biancavilla, na província de Catânia, entre 400 m e 900 m acima do nível do mar.

4.4. Prova de origem:

Todas as fases do processo de produção são controladas e todas as entradas e saídas são documentadas. A rastreabilidade do produto é assim garantida, bem como através do registo cadastral das parcelas de cultivo (juntamente com a identificação dos agricultores e dos acondicionadores) em listas geridas pela estrutura de controlo e pela declaração dos volumes produzidos a esta última. Quando se inscrevem no registo, os agricultores recebem um número que identifica claramente produtores e respectivos pomares. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nos registos pertinentes são submetidas a inspecção pela estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.

4.5. Método de obtenção:

A preparação do terreno implica a nivelação da superfície em causa, de modo a facilitar a drenagem da água, as operações de cultivo e a fertilização de fundo. Os pomares podem ser especializados (apenas pistácio) ou mistos. Para além da condução livre, é permitida a poda de formação [tronco («ceppaia») e vaso («vaso libero»)], para facilitar as operações de colheita e cultura. As parcelas estão localizadas em solo vulcânico coberto de uma fina camada arável. A cornalheira (Pistacia terebinthus) cresce espontaneamente neste tipo de substrato, fornecendo os principais porta-enxertos para a espécie P. vera. Os pomares especializados novos têm de usar a Pistacia terebinthus como porta-enxerto. A colheita, consoante a zona de produção e as condições atmosféricas, ocorre entre a segunda quinzena de Agosto e a primeira de Outubro e é efectuada à mão. A casca exterior tem de ser removida mecanicamente nas 24 horas após a colheita, para evitar escurecimento e contaminação.

Em seguida, o fruto tem de ser imediatamente seco ao sol ou recorrendo a outros sistemas de secagem, mantendo a temperatura do mesmo entre 40 °C e 50 °C, até o teor residual de humidade da noz se situar entre 4 % e 6 %. O produto seco deve ser colocado em sacos novos de juta, papel ou polietileno, em instalações secas e ventiladas, evitando o contacto com o chão e as paredes. Pode ser armazenado até 24 meses após a colheita. O pistácio pode ser descascado e/ou pelado mecanicamente. É proibido o uso de produtos químicos para conservar o «Pistacchio Verde di Bronte» DOP.

4.6. Relação:

A área de produção possui solos vulcânicos e desfruta de um clima mediterrânico subtropical semiárido com Verões secos e longos, pluviosidade concentrada no Outono e no Inverno e grandes amplitudes térmicas dia-noite. Estes factores pedoclimáticos, aliados à utilização da cornalheira (Pistacia terebinthus), introduzida pelo homem, conferem qualidades específicas ao produto (a cor verde intensa típica da zona, a forma alongada, o paladar aromático e o elevado teor de ácidos gordos monoinsaturados), difíceis de obter noutras zonas de produção ou em qualquer outro local do maciço do Etna. A combinação especial dos factores pedológico, climático e humano confere ao «Pistacchio Verde di Bronte» DOP qualidades específicas que o tornam único.

O «Pistacchio Verde di Bronte» é amplamente cultivado na Sicília desde o período de dominação árabe (séculos VIII e IX a.C.). Após a queda do Império Romano, na sequência das invasões bárbaras, a Sicília foi conquistada pelos Árabes (berberes da Tunísia, mouros, negros do Sudão), que descreviam a Sicília como sendo o «Jardim do Éden». Foram os árabes que introduziram, para além do limão, da laranja, da cana-de-açúcar, do algodão, da palmeira, do papiro e da beringela, a cultura do pistácio. Actualmente, o «Pistacchio Verde di Bronte» é o ingrediente que confere às sobremesas e à confeitaria da Sicília o seu carácter único, em especial na região da Catânia.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Corfilcarni-GCC Endereço: Polo universitario dell’Annunziata 98168 Messina ITALIA Telefone +39 090353659 Fax +39 0903500098 E-mail: stefano.simonella@corfilcarni.it

4.8. Rotulagem:

O produto é colocado no mercado em vários tipos de embalagens novas, nos termos da legislação em vigor, no prazo máximo de dois anos após a colheita.

O «Pistacchio Verde di Bronte» só pode ser comercializado em embalagens que ostentem o logótipo da denominação de origem protegida. Além disso, as embalagens devem igualmente ostentar a menção «Pistacchio Verde di Bronte», em caracteres claros e indeléveis, facilmente distinguíveis de outras inscrições no rótulo.

O nome do acondicionador, da empresa e respectivo endereço devem também figurar na embalagem, bem como os nomes das empresas de proveniência do fruto, quando disponíveis, o peso bruto original e o ano de produção. A indicação da semana de colheita do produto é facultativa. O logótipo da DOP inclui a menção «Denominazione d’Origine Protetta D.O.P.», com a imagem do monte Etna em fundo e uma noz de pistácio acompanhada da inscrição «Pistacchio Verde di Bronte» em legenda.