PT Jornal Oficial da União Europeia C 126/7

AUXÍLIO ESTATAL — GRÉCIA

Auxílio estatal C 8/10 (ex N 21/09 e NN 15/10) — Auxílio à reestruturação da Varvaressos SA

Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 108.o, do TFUE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 126/07

Por carta de 9 de Março de 2010, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou à Grécia a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 108.o, do TFUE relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar, no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que o acompanha, as suas observações sobre as medidas em relação às quais a Comissão inicia o procedimento, enviando-as para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo dos Auxílios Estatais 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Fax +32 22961242

Estas observações serão comunicadas à Grécia. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

PROCEDIMENTO

Por carta de 15 de Janeiro de 2009, a Grécia notificou à Comissão um projecto de auxílio à reestruturação da Varvaressos SA (a seguir designada «Varvaressos») sob a forma de uma injecção de capital.

DESCRIÇÃO DO BENEFICIÁRIO E DA REESTRUTURAÇÃO

A Varvaressos foi criada em 1975 e desenvolve actividades no mercado da produção e comércio de fios. Desde 2009 que preenche os critérios de uma empresa de média dimensão, na acepção da Recomendação da Comissão, de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (1). Contudo, para efeitos da presente avaliação, o beneficiário é considerado como uma grande empresa, uma vez que recebeu um primeiro auxílio (não notificado) no momento em que estava acima dos limiares para grandes empresas. A empresa está situada numa região elegível para auxílios com finalidade regional nos termos do n.o 3, alínea a), do artigo 107.o, do TFUE.

O auxílio notificado tem um valor nominal de 16,4 milhões de EUR e corresponde a uma injecção de capital de 14 milhões de EUR e uma garantia de um empréstimo bancário de emergência de 2,4 milhões de EUR, já aprovado pela Comissão em 16 de Julho de 2008. Além disso, a Comissão descobriu que a empresa recebeu outro auxílio sob a forma de uma garantia do Estado para a reescalonamento de empréstimos bancários existentes, em Maio de 2007. O elemento de auxílio estatal relativo a este auxílio atinge 1,85 milhões de EUR, pelo que o auxílio global ascende a 18,25 milhões de EUR.

O plano prevê a reorganização da actividade e da gestão da empresa, através do aumento da proporção de produtos mais lucrativos na sua produção, investimentos de capital, redução do emprego, redução dos custos de funcionamento e reestruturação dos activos. O objectivo geral do plano apresentado é modernizar a empresa e torná-la rendível.

APRECIAÇÃO

A Comissão considera, em relação a estas medidas, que o auxílio notificado, sob a forma de uma injecção de capital, constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 107.o, do TFUE. Além disso, a anterior garantia do Estado não comunicada para os empréstimos bancários existentes constitui igualmente um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 107.o, do TFUE.

A Comissão apreciou estes auxílios estatais à luz das Orientações de 2004 relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade.

A Comissão decidiu dar início ao processo previsto no n.o 2 do artigo 108.o do TFUE, porque tem dúvidas de que estejam preenchidas todas as condições para aprovar o auxílio à reestruturação a favor da Varvaressos. Em especial, tem dúvidas de que:

— A Varvaressos seja elegível para um auxílio à reestruturação. Em virtude do apoio do Estado recebido pela empresa em 2007, o princípio do auxílio único pode não ter sido respeitado; além disso, a Comissão duvida de que já em 2007 a Varvaressos fosse uma empresa em dificuldades;

— O plano restabeleça a viabilidade a longo prazo da empresa, uma vez que o prazo para a reestruturação prevista se tornou irrealista. Do mesmo modo, os estudos de mercado apresentados datam de 2007 e podem ser considerados obsoletos;

— A distorção indevida da concorrência seja evitada. As alegadas medidas compensatórias parecem ser necessárias para alcançar a viabilidade a longo prazo do beneficiário e, desta forma, não estão em conformidade com as condições previstas nas Orientações de 2004;

— O auxílio se limite ao mínimo. A contribuição própria proposta pode ser considerada apropriada no sentido das Orientações de 2004, mas esta conclusão depende de a Varvaressos ser considerada uma empresa em dificuldade em 2007, bem como do facto de a Varvaressos estar localizada numa região assistida com necessidades específicas de desenvolvimento.

A Comissão decidiu igualmente dar início ao processo nos termos do n.o 2 do artigo 108.o do TFUE, com vista à revogação da Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2008, que aprovou o auxílio de emergência à Varvaressos.

Mais especificamente, a Decisão de 2008 relativa ao auxílio de emergência baseou-se em informações incorrectas de carácter determinante, uma vez que na notificação do auxílio de emergência, em Novembro de 2007, a Grécia informou a Comissão que não tinha sido concedido antes qualquer auxílio de emergência e à reestruturação à Varvaressos.

Nestas circunstâncias, a Comissão foi levada a considerar que a garantia do Estado respeitava o ponto 25, alínea d), das Orientações, ou seja, que o auxílio se limitava ao montante calculado com base na fórmula indicada no anexo das Orientações.

A Comissão considerou igualmente que a garantia do Estado respeitava o ponto 25, alínea e), ou seja, o princípio do auxílio único. Por conseguinte, a decisão relativa ao auxílio de emergência deve ser revogada, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE (2).

TEXTO DA CARTA

«Η Επιτροπή επιθυμεί να ενημερώσει την Ελλάδα ότι, αφού εξέτασε τις πληροφορίες που παρασχέθηκαν από τις ελληνικές αρχές σχετικά με τα προαναφερόμενα μέτρα, που κοινοποιήθηκαν βάσει του άρθρου 108 παράγραφος 3 της Συνθήκης για τη λειτουργία της Ευρωπαϊκής Ένωσης (“ΣΛΕΕ”) (3), αποφάσισε να κινήσει τη διαδικασία που προβλέπεται στο άρθρο 108 παράγραφος 2 της ΣΛΕΕ. 1. ΔΙΑΔΙΚΑΣIΑ (1) Στις 16 Ιουλίου 2008, η Επιτροπή ενέκρινε ενίσχυση διάσωσης προς τη Βαρβαρέσος Α.Ε. (στο εξής: “Βαρβαρέσος” ή η “εταιρεία”) με τη μορφή κρατικής εγγύησης για δάνειο ύψους 2,4 εκατ. EUR (4). (2) Στις 15 Ιανουαρίου 2009, η Ελλάδα κοινοποίησε σχέδιο αναδιάρθρωσης της εταιρείας. Οι υπηρεσίες της Επιτροπής ζήτησαν διευκρινίσεις για το μέτρο με επιστολή της 6ης Φεβρουαρίου 2009. Οι ελληνικές υπέβαλαν τις πληροφορίες που ζητήθηκαν στις 17 Μαρτίου 2009. Οι υπηρεσίες της Επιτροπής ζήτησαν διευκρινίσεις και ορισμένες πληροφορίες που έλειπαν στις 31 Μαρτίου 2009. Στις 30 Απριλίου 2009, οι ελληνικές αρχές ζήτησαν από την Επιτροπή να παρατείνει την προθεσμία για την υποβολή των διευκρινίσεων και των πληροφοριών που έλειπαν, αίτημα που έγινε αποδεκτό από την Επιτροπή με επιστολή της 4ης Μαΐου 2009. Στις 8 Ιουνίου 2009, οι ελληνικές υπέβαλαν διευκρινίσεις και πληροφορίες που έλειπαν. (3) Στις 24 Ιουνίου 2009 πραγματοποιήθηκε σύσκεψη στις Βρυξέλλες μεταξύ των ελληνικών αρχών και των υπηρεσιών της Επιτροπής στην οποία ήταν παρόντες και εκπρόσωποι της Βαρβαρέσος. Κατά τη διάρκεια της σύσκεψης παρουσιάστηκαν νέες πληροφορίες. (4) Με επιστολές της 10ης Ιουλίου 2009, της 9ης Νοεμβρίου 2009, της 11ης Ιανουαρίου 2010 και της 11ης Φεβρουαρίου 2010, η Επιτροπή ζήτησε συμπληρωματικές πληροφορίες για το εξεταζόμενο μέτρο ενίσχυσης. Οι ελληνικές αρχές υπέβαλαν τις πληροφορίες με επιστολές της 16ης Σεπτεμβρίου 2009, της 19ης Νοεμβρίου 2009, της 15ης Φεβρουαρίου 2010 και της 25ης Φεβρουαρίου 2010. (5) Με επιστολή της 11ης Φεβρουαρίου 2010, δόθηκε η ευκαιρία στην Ελλάδα να υποβάλει τις παρατηρήσεις της, σύμφωνα με το άρθρο 9, πρώτη περίοδος, του κανονισμού (EK) αριθ. 659/1999, σχετικά με την πιθανή ανάκληση της απόφασης της Επιτροπής της 16ης Ιουλίου 2008 (βλ. παράγραφο 1 ανωτέρω), δεδομένου ότι η απόφαση αυτή στηριζόταν σε εσφαλμένες πληροφορίες καθοριστικής σημασίας. 2. ΠΕΡΙΓΡΑΦH 2.1. Ο δικαιούχος (6) Η Βαρβαρέσος είναι εταιρεία μεσαίου μεγέθους, που ιδρύθηκε το 1975 και ασκεί δραστηριότητες στην αγορά κλωστοϋφαντουργικών προϊόντων ως νηματουργείο (παραγωγή και εμπορία νημάτων, […] (5) % βαμβακερών και […] % συνθετικών το 2008). Είναι εγκατεστημένη στο νομό Ημαθίας, στη Βόρεια Ελλάδα, όπου μέχρι πρόσφατα διέθετε τρεις μονάδες, μία στην πόλη της Νάουσας και δύο στη Στενήμαχο. Πρόκειται για ενισχυόμενη περιοχή επιλέξιμη για τη χορήγηση περιφερειακής ενίσχυσης βάσει της παρέκκλισης του άρθρου 107 παράγραφος 3 στοιχείο α) της ΣΛΕΕ, με ποσοστό ανεργίας διπλάσιο από το μέσο όρο της Ελλάδας. (7) Σήμερα, εταιρεία απασχολεί 225 εργαζομένους. Ο ετήσιος κύκλος εργασιών της είναι περίπου 20 εκατ. EUR και κατέχει τη δέκατη θέση στην ελληνική αγορά κλωστοϋφαντουργίας (βάσει των στοιχείων του 2007). Το μερίδιο αγοράς της εταιρείας στην παραγωγή νήματος της ΕΕ ήταν [0,15-0,30] % το 2008. Εξάγει νήματα σε 20 χώρες, όπως η Γερμανία, η Γαλλία, η Αυστρία, η Ιταλία, η Ισπανία, το Ηνωμένο Βασίλειο και η Σλοβενία. (8) Το 2007, το προσωπικό της εταιρείας αριθμούσε 234 άτομα, ενώ το 2008 αριθμούσε 225 άτομα. Στη διάρκεια της περιόδου 2004-2008, ο ετήσιος κύκλος εργασιών της εταιρείας μειώθηκε κατά 27 %, από 28,4 εκατ. EUR σε 20,7 εκατ. EUR (2005: 26,1 εκατ. EUR, 2006: 26,4 εκατ. EUR, 2007: 23,2 εκατ. EUR). Στη διάρκεια της περιόδου 2006-2008, η εταιρεία συσσώρευσε ζημίες, οι οποίες αυξήθηκαν από 2 εκατ. EUR το 2006 σε 11,5 εκατ. EUR το 2008. 2.2. Οικονομικές δυσχέρειες (9) Οι οικονομικές δυσχέρειες της εταιρείας προκλήθηκαν κυρίως από την ανεπιτυχή εφαρμογή επενδυτικού προγράμματος ύψους 27,8 εκατ. EUR την περίοδο 2000-2005. Σκοπός του επενδυτικού προγράμματος ήταν ο εκσυγχρονισμός του εξοπλισμού παραγωγής της εταιρείας και η επέκταση της παραγωγικής της ικανότητας. Ο εντονότερος ανταγωνισμός από τις ασιατικές χώρες καθώς και η αύξηση της συναλλαγματικής ισοτιμίας του ευρώ έναντι του δολαρίου ΗΠΑ και του κινεζικού yuan δεν επέτρεψαν στις πωλήσεις της εταιρείας να εξελιχθούν σύμφωνα με τις προσδοκίες. Το αποτέλεσμα ήταν να αυξηθεί το κόστος χρηματοδότησης, δεδομένου ότι το επενδυτικό πρόγραμμα είχε χρηματοδοτηθεί από ίδια κεφάλαια και δάνεια, χωρίς καμία μορφή δημόσιας οικονομικής στήριξης. (10) Η δεύτερη πηγή των οικονομικών δυσχερειών της εταιρείας ήταν η μείωση των κερδών της (ακαθάριστα κέρδη, κέρδη προ τόκων, φόρων και αποσβέσεων ή “ΚΠΤΦΑ”, γνωστά διεθνώς ως “EBITDA” και κέρδη προ φόρων, γνωστά διεθνώς ως “EBT”) λόγω του υψηλού κόστους λειτουργίας. Το κόστος λειτουργίας ήταν αυξημένο λόγω του ανταγωνισμού από τις ασιατικές χώρες που προαναφέρθηκε και της συναλλαγματικής ισοτιμίας του ευρώ, καθώς και λόγω της αύξησης των τιμών των πρώτων υλών και της ενέργειας. (11) Τρίτη πηγή των δυσχερειών της εταιρείας ήταν ελλείψεις σε διαχειριστικό επίπεδο. Η εταιρεία δεν διέθετε πλήρες σύστημα διοικητικής πληροφόρησης (MIS) και το τμήμα μάρκετινγκ ήταν ελλιπές. Οι αδυναμίες αυτές δεν της επέτρεψαν να ανταποκριθεί στην ανάγκη άμεσης παρακολούθησης των εξελίξεων στην κλωστοϋφαντουργική αγορά και προσαρμογής σε αυτές. 2.3. Τα κοινοποιηθέντα μέτρα αναδιάρθρωσης Το σχέδιο αναδιάρθρωσης (12) Το κοινοποιηθέν σχέδιο αναδιάρθρωσης καλύπτει την περίοδο 2006-2011. Η διαδικασία αναδιάρθρωσης βασίζεται σε τρεις άξονες, και συγκεκριμένα την οικονομική αναδιάρθρωση, την αύξηση της κερδοφορίας και το διοικητικό εκσυγχρονισμό. (13) Το πρόγραμμα προβλέπει την πλήρη εξόφληση του μεγαλύτερου μέρους των τραπεζικών δανείων της εταιρείας (περιλαμβανομένου εκείνου για το οποίο εγκρίθηκε ενίσχυση διάσωσης τον Ιούλιο 2008), περιορισμό της παραγωγής, αναπροσανατολισμό της παραγωγής σε πιο επικερδή προϊόντα καθώς και αναδιοργάνωση, μείωση της απασχόλησης και εκσυγχρονισμό της διοίκησης. (14) Η εξόφληση των τραπεζικών δανείων αφορά συνολικό οφειλόμενο ποσό 23,2 εκατ. EUR και προβλέπεται να ολοκληρωθεί μέχρι το 2011. Θα οδηγήσει σε σημαντική μείωση του ετήσιου κόστους χρηματοδότησης, που έφθανε σε […] εκατ. EUR το 2008 και εκτιμάται σε […] εκατ. EUR το 2011. (15) Ο περιορισμός της παραγωγής αφορά κυρίως τη διακοπή των δραστηριοτήτων της μονάδας της Νάουσας, που άρχισε το 2007 και ολοκληρώθηκε το 2009. Αποσκοπούσε στη μείωση του κόστους παραγωγής και άλλων δαπανών. Συγχρόνως, σκοπό είχε να επιτρέψει στην εταιρεία να προβεί σε αναπροσανατολισμό της παραγωγής στρεφόμενη προς πιο επικερδή προϊόντα, με την ποσοστιαία αύξηση των συνθετικών νημάτων σε σχέση με τη συνολική παραγωγή. Αυτό κατέστησε αναγκαία τη διακοπή λειτουργίας της μονάδας της Νάουσας, δεδομένου ότι ήταν η παλαιότερη και το μεγαλύτερο μέρος του εξοπλισμού της δεν ήταν κατάλληλο για την παραγωγή συνθετικών νημάτων. Η συνολική παραγωγική ικανότητα της εταιρείας είχε μειωθεί από […] τόνους το 2006 σε […] τόνους το 2007 (μείωση 17 %). Η συνολική παραγωγική ικανότητα υπολογίζεται ότι θα έχει μειωθεί κατά 21,7 % με την ολοκλήρωση του σχεδίου αναδιάρθρωσης. (16) Ο αναπροσανατολισμός προς συνθετικά νήματα θα πραγματοποιηθεί επίσης με την αγορά σύγχρονου εξοπλισμού παραγωγής και αποθήκευσης το 2010, που θα επιτρέψει στην εταιρεία να καταστεί κερδοφόρα και περισσότερο ανταγωνιστική. (17) Η αναδιάρθρωση περιλαμβάνει επίσης την παραίτηση της εταιρείας από μη επικερδείς δραστηριότητες. Αυτό επιτεύχθηκε το 2007 με την πώληση πλειοψηφικής συμμετοχής ύψους 57 % σε ζημιογόνο θυγατρική, και συγκεκριμένα στην εταιρεία “Εκκοκκιστήρια Βάμβακος Θηβών Α.Β.Ε.Ε”. Η πώληση αυτή επέτρεψε στην εταιρεία να μειώσει τις δαπάνες της και να αυξήσει τη ρευστότητά της. (18) Η μείωση της απασχόλησης άρχισε το 2006 και θα ολοκληρωθεί το 2011. Πρόκειται για μείωση κατά περίπου 89 εργαζόμενους (279 το 2005, 214 το 2008 και 190 κατ' εκτίμηση το 2011). Αυτό θα επιτρέψει στην εταιρεία να μειώσει τις δαπάνες λειτουργίας και να ανανεώσει το εργατικό της δυναμικό. (19) Η εταιρεία σκοπεύει επίσης να βελτιώσει τη διαχείριση των δραστηριοτήτων της και το μάρκετινγκ. Για να επιτευχθεί ο στόχος αυτός, η εταιρεία σκοπεύει να αναβαθμίσει το σύστημα πληροφορικής και υλικοτεχνικής διαχείρισης, να προσλάβει νέο προσωπικό για το τμήμα μάρκετινγκ και να ξεκινήσει δραστηριότητες όπως η συμμετοχή σε εκθέσεις του κλάδου, καθώς και η έρευνα και η ανάπτυξη νέων προϊόντων. Μέρος αυτών των μέτρων άρχισε να εφαρμόζεται το 2006 και αναμένεται να ολοκληρωθούν το 2011. Η χρηματοδότηση της αναδιάρθρωσης (20) Το κόστος της προβλεπόμενης αναδιάρθρωσης ανέρχεται σε 32,1 εκατομ. EUR. Περιλαμβάνει τα εξής: 1) Εξόφληση των μακροπρόθεσμων τραπεζικών δανείων ύψους 27,3 εκατομ. EUR. 2) Αναδιάρθρωση της απασχόλησης ύψους 1,05 εκατομ. EUR 3) Επενδύσεις ύψους 3,7 εκατομ. EUR. 4) Αναδιάρθρωση περιουσιακών στοιχείων ύψους 0,04 εκατ. EUR (κόστος που συνδέεται με την πώληση οικοπέδου). (21) Οι ελληνικές αρχές αναφέρουν ότι το συνολικό κόστος της αναδιάρθρωσης θα χρηματοδοτηθεί κατά 18,25 εκατ. EUR ως κρατική ενίσχυση και κατά 14 εκατ. EUR ως ίδια συμμετοχή του δικαιούχου. Η κρατική ενίσχυση αποτελείται από: (22) Άμεση επιχορήγηση ύψους 14 εκατομ. EUR· (23) Στοιχείο ενίσχυσης ύψους 1,85 εκατομ. EUR για εγγύηση δύο υφιστάμενων τραπεζικών δανείων συνολικού ύψους 22,7 εκατομ. EUR. Η εγγύηση χορηγήθηκε το Μάιο του 2007 και κάλυπτε το 80 % των δανείων, ήτοι 18,2 εκατομ. EUR· (24) Εγγύηση για το δάνειο διάσωσης ύψους 2,4 εκατομ. EUR, που εγκρίθηκε από την Επιτροπή τον Ιούλιο του 2008 (βλ. παράγραφο 1 ανωτέρω). (25) Η ίδια συμμετοχή της εταιρείας περιλαμβάνει: 1) […]. 2) Έσοδα ύψους 1 εκατ. EUR από την πώληση συμμετοχής σε θυγατρική το 2007 (την εταιρεία “Εκκοκκιστήρια Βάμβακος Θηβών Α.Β.Ε.Ε”, βλ. παράγραφο 16 ανωτέρω). (26) Συνεπώς, βάσει του προγράμματος αναδιάρθρωσης, η συμμετοχή της εταιρείας ανέρχεται σε 14 εκατ. EUR και αντιπροσωπεύει το 43 % της συνολικής χρηματοδότησης της αναδιάρθρωσης. Αντισταθμιστικά μέτρα (27) Όσον αφορά τα αντισταθμιστικά μέτρα, το σχέδιο προτείνει: 1) Τη διακοπή λειτουργίας ενός εκ των τριών εργοστασίων της εταιρείας. Η διακοπή λειτουργίας άρχισε το 2007 και ολοκληρώθηκε το 2008. 2) Την πώληση της συμμετοχής σε θυγατρική, η οποία πραγματοποιήθηκε το 2007 (βλ. παράγραφο 16 ανωτέρω). 2.4. Μέτρα που δεν κοινοποιήθηκαν στην Επιτροπή (28) Κατά τη διάρκεια της αξιολόγησης του προγράμματος αναδιάρθρωσης, έγινε παραδεκτό ότι στις 30 Μαΐου 2007, η ελληνική κυβέρνηση εξέδωσε υπουργική απόφαση με την οποία παρείχε κρατική εγγύηση ως ασφάλεια για την αναδιάταξη των υφιστάμενων δανείων της εταιρείας συνολικού ύψους 22,7 εκατ. EUR. Η εγγύηση κάλυπτε το 80 % των δανείων, ήτοι 18,2 εκατ. EUR. Η ενίσχυση αυτή δεν κοινοποιήθηκε ποτέ στην Επιτροπή, αντίθετα η Ελλάδα διευκρίνισε στην κοινοποίηση της ενίσχυσης διάσωσης στις 5 Νοεμβρίου 2007, ότι η εταιρεία δεν είχε λάβει στο παρελθόν ενίσχυση διάσωσης ή αναδιάρθρωσης. (29) Σύμφωνα με τις πληροφορίες που παρασχέθηκαν, το μέτρο αυτό βασιζόταν σε καθεστώς που είχε εγκριθεί από το Υπουργείο Οικονομικών στις 26 Ιανουαρίου 2007, το οποίο προέβλεπε κρατικές εγγυήσεις για την αναδιάταξη δανείων που ήταν ανεξόφλητα την 31η Δεκεμβρίου 2006, είτε ήταν σε υπερημερία είτε όχι, σε ένα νέο δάνειο. Τα σχετικά δάνεια είχαν μεταξύ άλλων δοθεί σε βιομηχανικές επιχειρήσεις που ήταν εγκατεστημένες και λειτουργούσαν στο νομό Ημαθίας για επενδύσεις παγίου κεφαλαίου και για κεφάλαια κινήσεως. Η κρατική εγγύηση θα κάλυπτε 80 % του ποσού των δανείων μέχρι μέγιστου ποσού 20 εκατ. EUR για κάθε εταιρεία για περίοδο πέντε ετών. Δεν προβλεπόταν προμήθεια εν είδει αμοιβής του κράτους (6). 3. ΑΝAΚΛΗΣΗ ΤΗΣ ΑΠOΦΑΣΗΣ ΓΙΑ ΤΗΝ ΕΝIΣΧΥΣΗ ΔΙAΣΩΣΗΣ (30) Η απόφαση της 16ης Ιουλίου 2008 με την οποία εγκρίθηκε η ενίσχυση διάσωσης στη Βαρβαρέσος βασιζόταν στην πληροφορία που δόθηκε από τις ελληνικές αρχές ότι η εταιρεία δεν είχε λάβει στο παρελθόν ενίσχυση διάσωσης ή αναδιάρθρωσης. (31) Σε αυτήν τη βάση, η Επιτροπή θεώρησε στην εν λόγω απόφαση ότι η κρατική εγγύηση ικανοποιούσε τις απαιτήσεις του σημείου 25 δ) των κατευθυντηρίων γραμμών, δηλαδή ότι η ενίσχυση περιοριζόταν στο ποσό που είχε υπολογιστεί βάσει του τύπου που υπάρχει στο παράρτημα των κατευθυντηρίων γραμμών. Η Επιτροπή θεώρησε επίσης ότι η κρατική εγγύηση ήταν σύμφωνη με το σημείο 25 ε), δηλαδή με την αρχή της “εφάπαξ ενίσχυσης”. (32) Ωστόσο, όπως περιγράφηκε ανωτέρω στις παραγράφους (29)-(30), η πληροφορία αυτή ήταν λανθασμένη. Συγχρόνως, η πληροφορία αυτή είχε καθοριστικό χαρακτήρα για την απόφαση της 16ης Ιουλίου 2008, δεδομένου ότι τα σημεία 25 δ) και ε) συγκαταλέγονται μεταξύ των όρων που πρέπει να πληρούνται, προκειμένου να εγκριθεί από την Επιτροπή η ενίσχυση διάσωσης. (33) Συνεπώς, η απόφαση της 16ης Ιουλίου 2008 με την οποία εγκρίθηκε η κοινοποιηθείσα ενίσχυση διάσωσης προς τη Βαρβαρέσος θα έπρεπε να ανακληθεί, μετά την κίνηση της επίσημης διαδικασίας έρευνας, σύμφωνα με το άρθρο 9 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 659/1999 του Συμβουλίου, της 22ας Μαρτίου 1999, σχετικά με τις λεπτομέρειες εφαρμογής του άρθρου 93 της συνθήκης ΕΚ (7). 4. ΕΚΤIΜΗΣΗ ΤΗΣ ΕΝIΣΧΥΣΗΣ ΑΝΑΔΙAΡΘΡΩΣΗΣ (34) Η εκτίμηση της Επιτροπής που ακολουθεί αφορά τα ακόλουθα μέτρα ενίσχυσης αναδιάρθρωσης: — Την κρατική επιχορήγηση που προτείνεται στο σχέδιο αναδιάρθρωσης που κοινοποιήθηκε στις 15 Ιανουαρίου 2009 με τον αριθμό N 21/09, που αναφέρεται στο εξής ως το “μέτρο 1”· — Την κρατική εγγύηση που εγκρίθηκε αρχικά στις 16 Ιουλίου 2008 ως ενίσχυση διάσωσης με τον αριθ. N 635/07, που αναφέρεται στο εξής ως το “μέτρο 2”· — Τη μη κοινοποιηθείσα κρατική εγγύηση που χορηγήθηκε το 2007, που αναφέρεται στο εξής ως το “μέτρο 3”. 4.1. Κρατική ενίσχυση κατά την έννοια του άρθρου 107 παράγραφος 1 της ΣΛΕΕ (35) Το άρθρο 107 παράγραφος 1 της ΣΛΕΕ κηρύσσει ασυμβίβαστες με την εσωτερική αγορά τις ενισχύσεις που χορηγούνται υπό οποιαδήποτε μορφή από τα κράτη μέλη ή με κρατικούς πόρους, που επηρεάζουν τις μεταξύ των κρατών μελών συναλλαγές και νοθεύουν ή απειλούν να νοθεύσουν τον ανταγωνισμό διά της ευνοϊκής μεταχείρισης ορισμένων επιχειρήσεων ή ορισμένων κλάδων παραγωγής. (36) Τα εξεταζόμενα μέτρα περιλαμβάνουν κρατικούς πόρους που διατέθηκαν από τις δημόσιες αρχές σε κεντρικό επίπεδο. Ειδικότερα, η προτεινόμενη επιχορήγηση πρόκειται να χρηματοδοτηθεί από τον γενικό προϋπολογισμό της Ελλάδας. δηλαδή από κρατικούς πόρους. Ομοίως, το γεγονός ότι το κράτος παραιτήθηκε από την είσπραξη προμήθειας για την εγγύηση συνεπάγεται επίσης απώλεια κρατικών πόρων. Επιπλέον, εάν οι εγγυήσεις καταπέσουν, θα πρέπει να πληρωθούν από τον κρατικό προϋπολογισμό. (37) Επίσης, τα υπόψη μέτρα ευνοούν το δικαιούχο σε ατομική βάση και του παρέχουν πλεονέκτημα στο πλαίσιο της αναδιάρθρωσής του το οποίο δεν θα είχε αποκτήσει υπό άλλες συνθήκες στην ιδιωτική αγορά. Στην περίπτωση της κρατικής εγγύησης του 2007, αυτό σημαίνει ότι η Βαρβαρέσος κατόρθωσε να αναδιατάξει τα δάνειά της με επιτόκιο χαμηλότερο από εκείνο που ίσχυε την εποχή εκείνη στην αγορά. Όσον αφορά την κρατική εγγύηση του 2008, η Βαρβαρέσος έλαβε δάνειο το οποίο δεν θα ήταν σε θέση να αποκτήσει υπό άλλες συνθήκες (38) Επιπλέον, για τις δύο εγγυήσεις του 2007 και του 2008 δεν προβλεπόταν η είσπραξη προμήθειας. Σύμφωνα με την ανακοίνωση της Επιτροπής για την εφαρμογή των άρθρων 87 και 88 της συνθήκης ΕΚ στις κρατικές ενισχύσεις με τη μορφή εγγυήσεων (8), μια κρατική εγγύηση για την οποία δεν προβλέπεται ενδεδειγμένη προμήθεια ως αντιπαροχή αποτελεί κρατική ενίσχυση. (39) Η Βαρβαρέσος είναι κλωστοϋφαντουργική εταιρεία. Τα κλωστοϋφαντουργικά προϊόντα αποτελούν αντικείμενο ελεύθερων εμπορικών συναλλαγών εντός της Ένωσης. Κατά συνέπεια, η Επιτροπή θεωρεί ότι πληρούται ο όρος του επηρεασμού του ανταγωνισμού και των εμπορικών συναλλαγών εντός της Ένωσης. (40) Κατά συνέπεια, η Επιτροπή θεωρεί ότι τα κοινοποιηθέντα μέτρα θεωρούνται κρατική ενίσχυση κατά την έννοια του άρθρου 107 παράγραφος 1 της ΣΛΕΕ. 4.2. Συμβατότητα της ενίσχυσης (41) Από τις εξαιρέσεις βάσει του άρθρου 107 παράγραφος 3 της ΣΛΕΕ, θα μπορούσε να ισχύει μόνο η εξαίρεση που προβλέπεται στο άρθρο 107 παράγραφος 3 στοιχείο γ) της ΣΛΕΕ, δεδομένου ότι πρωταρχικός στόχος της ενίσχυσης είναι η αποκατάσταση της μακροπρόθεσμης βιωσιμότητας προβληματικής επιχείρησης. Σύμφωνα με τη διάταξη αυτή, επιτρέπεται η χορήγηση κρατικών ενισχύσεων για την προώθηση της ανάπτυξης ορισμένων οικονομικών δραστηριοτήτων “εφόσον οι εν λόγω ενισχύσεις δεν επηρεάζουν δυσμενώς τους όρους των συναλλαγών σε βαθμό αντίθετο προς το κοινό συμφέρον”. Συνεπώς, η ενίσχυση μπορεί να θεωρηθεί συμβατή βάσει του άρθρου 107 παράγραφος 3 στοιχείο γ) της ΣΛΕΕ μόνον εάν πληρούνται οι όροι που προβλέπονται στις κοινοτικές κατευθυντήριες γραμμές όσον αφορά τις κρατικές ενισχύσεις για τη διάσωση και την αναδιάρθρωση προβληματικών επιχειρήσεων (9) (στο εξής “κατευθυντήριες γραμμές”). 4.2.1. Επιλεξιμότητα Ο δικαιούχος είναι “προβληματική επιχείρηση” (42) Σύμφωνα με τις κατευθυντήριες γραμμές, μια επιχείρηση θεωρείται προβληματική όταν δεν είναι ικανή να αποκαταστήσει τη βιωσιμότητά της με δικούς της οικονομικούς πόρους ή αντλώντας πόρους από τους μετόχους της ή προσφεύγοντας στην αγορά, και χωρίς την παρέμβαση των δημοσίων αρχών. Οι κατευθυντήριες γραμμές αναφέρουν επίσης ορισμένες συνήθεις ενδείξεις που παρατηρούνται σε προβληματικές επιχειρήσεις, όπως η αυξανόμενη δανειοληψία και η εξασθένιση ή εξαφάνιση της αξίας του καθαρού ενεργητικού. (43) Κατά τη διάρκεια της περιόδου 2004-2008, ο ετήσιος κύκλος εργασιών της εταιρείας μειώθηκε από 28,4 εκατ. EUR σε 20,7 εκατ. EUR (μείωση 27 %). Το 2005, είχε συσσωρευμένα κέρδη 1,6 εκατ. EUR. Το 2006 είχε αρνητικά EBT ύψους 3,6 εκατ. EUR που μετέτρεψαν τα προηγούμενα συσσωρευμένα κέρδη σε συσσωρευμένες ζημίες 2 εκατ. EUR. Οι ζημίες αυτές αυξήθηκαν σε 11,5 εκατ. EUR το 2008, λόγω της ζημιογόνου δραστηριότητας της εταιρείας. (44) Βάσει των ανωτέρω παρατηρήσεων, θα μπορούσε κατ' αρχήν να συναχθεί το συμπέρασμα ότι η Βαρβαρέσος είναι προβληματική επιχείρηση κατά την έννοια των κατευθυντηρίων γραμμών ήδη από το 2006, δεδομένου ότι η εταιρεία είχε αυξανόμενες ζημίες και μείωση του κύκλου εργασιών, όπως ορίζεται στο σημείο 11 των κατευθυντηρίων γραμμών. (45) Εν τούτοις, η εταιρεία θα μπορούσε να είχε επιτύχει αναδιάταξη των χρεών της το 2007 χωρίς κρατική παρέμβαση. Είχε στην κατοχή της ακίνητα σημαντικής αξίας και είχε βαθμολόγηση πιστοληπτικής ικανότητας που έδειχνε ότι, τουλάχιστον το 2007, ήταν ακόμη σε θέση να επιτύχει την ανάσχεση των ζημιών της με κεφάλαια από πιστωτές. Συνεπώς, υπάρχουν ενδείξεις ότι το 2007 η εταιρεία θα μπορούσε να μην είχε θεωρηθεί ως προβληματική επιχείρηση βάσει του σημείου 9 των κατευθυντηρίων γραμμών. (46) Συνεπώς, στο παρόν στάδιο, η Επιτροπή έχει αμφιβολίες για το εάν η εταιρεία ήταν πράγματι προβληματική το 2007 και εάν με αυτήν την ιδιότητα ήταν επιλέξιμη για τη χορήγηση ενίσχυσης διάσωσης και αναδιάρθρωσης. (47) Όσον αφορά την κατάσταση του δικαιούχου το 2008 και τα επόμενα έτη, η Επιτροπή διατυπώνει την προκαταρκτική άποψη ότι η εταιρεία ήταν προβληματική. Από αυτό το χρονικό σημείο και μετά, δεν υφίστανται πλέον στοιχεία που θα μπορούσαν να υποδηλώσουν ότι η εταιρεία θα ήταν σε θέση να ανακόψει τη ζημιογόνο πορεία της χωρίς κρατική παρέμβαση (βλ. παράγραφο 45 ανωτέρω). Η αρχή της “εφάπαξ” ενίσχυσης (48) Σύμφωνα με τις κατευθυντήριες γραμμές, ενίσχυση αναδιάρθρωσης πρέπει να χορηγείται μία μόνο φορά. Σύμφωνα με το σημείο 72 των κατευθυντηρίων γραμμών, “εάν μια ενίσχυση διάσωσης χορηγηθεί σε επιχείρηση που έχει ήδη λάβει ενίσχυση αναδιάρθρωσης, μπορεί να θεωρηθεί ότι οι δυσχέρειες του δικαιούχου είναι επαναλαμβανόμενου χαρακτήρα και ότι οι επαναλαμβανόμενες κρατικές παρεμβάσεις οδηγούν σε νοθεύσεις του ανταγωνισμού που είναι αντίθετες προς το κοινό συμφέρον”. (49) Όπως αναφέρθηκε ανωτέρω (βλ. παραγράφους 28-29), το 2007 η Βαρβαρέσος έλαβε εγγύηση από το ελληνικό κράτος για την αναδιάταξη των υφιστάμενων δανείων της εταιρείας. (50) Το γεγονός ότι το 2007 δόθηκε ενίσχυση στη Βαρβαρέσος, δημιούργησε αμφιβολίες όσον αφορά το συμβιβάσιμο της κοινοποιηθείσας ενίσχυσης αναδιάρθρωσης με την αρχή της “εφάπαξ” ενίσχυσης. (51) Ωστόσο, σύμφωνα με τις ελληνικές αρχές, η κρατική εγγύηση που δόθηκε το 2007 στη Βαρβαρέσος αποτελεί στην πραγματικότητα μέρος του ιδίου σχεδίου αναδιάρθρωσης, δεδομένου ότι αποσκοπούσε στην επίλυση του βασικού προβλήματος του δικαιούχου όπως αναλύθηκε στο υποβληθέν πρόγραμμα αναδιάρθρωσης, δηλαδή στην ελάφρυνση των σημαντικών χρηματοπιστωτικών βαρών που προέρχονταν από τα τραπεζικά δάνεια της εταιρείας. (52) Οι ελληνικές αρχές ισχυρίστηκαν επίσης ότι τα μέτρα αναδιάρθρωσης της εταιρείας αποτελούν μια ενιαία συνεχή δέσμη, δεδομένου ότι σκοπό έχουν την αντιμετώπιση της ίδιας πηγής προβλημάτων: αφενός, να μειώσουν το υψηλό κόστος χρηματοδότησης της εταιρείας, με τη μείωση των επιτοκίων καθώς του συνολικού οφειλόμενου κεφαλαίου των δανείων της, και αφετέρου, να χρηματοδοτήσουν την αναδιοργάνωση της εταιρείας και τον αναπροσανατολισμό της προς πιο επικερδή προϊόντα. (53) Με βάση τις διαθέσιμες πληροφορίες, και χωρίς να προδικάζεται το αποτέλεσμα της επίσημης διαδικασίας έρευνας, η Επιτροπή δεν μπορεί να αποκλείσει στο παρόν στάδιο ότι οι τρεις δέσμες μέτρων θα μπορούσαν να αποτελούν η μία συνέχεια της άλλης, για την αντιμετώπιση της βασικής πηγής των δυσχερειών της εταιρείας. Ένα τέτοιο σενάριο θα σήμαινε ότι τα τρία μέτρα θα μπορούσαν να εκτιμηθούν ως ένα ενιαίο σχέδιο αναδιάρθρωσης. Η Επιτροπή θεωρεί ότι αυτό το σενάριο θα πρέπει να αξιολογηθεί αναλυτικότερα στη διάρκεια της επίσημης διαδικασίας έρευνας. (54) Συμπερασματικά, η Επιτροπή έχει αμφιβολίες για το κατά πόσο η εταιρεία είναι επιλέξιμη για την χορήγηση ενίσχυσης αναδιάρθρωσης, λαμβάνοντας υπόψη ότι ενδέχεται να μην πληροί την αρχή της εφάπαξ ενίσχυσης. 4.2.2. Αποκατάσταση της μακροπρόθεσμης βιωσιμότητας (55) Σύμφωνα με το σημείο 34 των κατευθυντηρίων γραμμών, προϋπόθεση για τη χορήγηση ενίσχυσης είναι η εφαρμογή σχεδίου αναδιάρθρωσης το οποίο πρέπει να εγκριθεί από την Επιτροπή σε όλες τις περιπτώσεις που πρόκειται για ατομική ενίσχυση. (56) Σύμφωνα με το σημείο 35 των κατευθυντηρίων γραμμών, το σχέδιο αναδιάρθρωσης πρέπει να αποκαταστήσει, εντός εύλογου χρονικού διαστήματος, τη μακροπρόθεσμη βιωσιμότητα της επιχείρησης. (57) Στο σχέδιο αναδιάρθρωσης, η Βαρβαρέσος υπέβαλε στοιχεία και εκτιμήσεις για τις εξελίξεις της εταιρείας μέχρι τις 31.12.2012. Βάσει των προβλεπόμενων οικονομικών αποτελεσμάτων, η μακροπρόθεσμη βιωσιμότητα της εταιρείας αναμενόταν να αποκατασταθεί στα τέλη του 2009. (58) Συνολικά, η Επιτροπή είναι της γνώμης ότι τα προβλεπόμενα μέτρα αναδιάρθρωσης θα μπορούσαν να είναι κατάλληλα για την αντιμετώπιση των αιτίων από όπου προέρχονται οι δυσχέρειες της εταιρείας. Ωστόσο, δεδομένου ότι το 2009 έχει παρέλθει και το βασικότερο μέρος της αναδιάρθρωσης δεν έχει ακόμη εφαρμοστεί, η Επιτροπή θεωρεί ότι το χρονοδιάγραμμα που παρουσιάστηκε για την αποκατάσταση της μακροπρόθεσμης βιωσιμότητας δεν μπορεί πλέον να θεωρηθεί ρεαλιστικό. (59) Επίσης σύμφωνα με το σημείο 35 των κατευθυντηρίων γραμμών, το σχέδιο αναδιάρθρωσης πρέπει να αποκαταστήσει τη μακροπρόθεσμη βιωσιμότητα της επιχείρησης σύμφωνα με ρεαλιστικές παραδοχές όσον αφορά τις μελλοντικές συνθήκες λειτουργίας. Το σχέδιο πρέπει να υποβληθεί με όλες τις αναγκαίες διευκρινίσεις, και ιδίως να συνοδεύεται από μελέτη αγοράς. Η βελτίωση μπορεί να βασίζεται σε εξωγενείς παράγοντες, όπως διακυμάνσεις των τιμών ή της ζήτησης, αλλά μόνον εφόσον οι παραδοχές που διατυπώνονται ως προς την αγορά τυγχάνουν γενικής αποδοχής. (60) Η επιχείρηση υπέβαλε μελέτες αγοράς για την κλωστοϋφαντουργική αγορά που καλύπτουν την περίοδο από το 2007. Λαμβάνοντας υπόψη ότι έχουν ήδη παρέλθει περισσότερα από δύο έτη και ότι έκτοτε έχουν λάβει χώρα σημαντικές αλλαγές στην παγκόσμια οικονομία, οι προβλέψεις, οι απόψεις και οι εκτιμήσεις που παρουσιάζονται σε αυτές τις μελέτες μπορούν να θεωρηθούν ενδεχομένως παρωχημένες. (61) Συνεπώς, η Επιτροπή θα χρειαζόταν νέες σειρές δεδομένων και προβλέψεων ως προς την εξέλιξη της εταιρείας. Η Επιτροπή θα χρειαζόταν επίσης πρόσφατες και επίκαιρες μελέτες αγοράς προκειμένου να εξετάσει εάν το σχέδιο αναδιάρθρωσης είναι συμβατό με τα σημεία 35-37 των κατευθυντηρίων γραμμών. 4.2.3. Αποφυγή αδικαιολόγητων στρεβλώσεων του ανταγωνισμού (62) Σύμφωνα με τα σημεία 38-42 των κατευθυντηρίων γραμμών, πρέπει να ληφθούν μέτρα για να μετριαστούν όσο το δυνατόν περισσότερο οι τυχόν αρνητικές επιπτώσεις της ενίσχυσης για τους ανταγωνιστές Η ενίσχυση δεν πρέπει να οδηγήσει σε αδικαιολόγητη στρέβλωση του ανταγωνισμού. Αυτό συνήθως σημαίνει περιορισμό της παρουσίας της εταιρείας στις αγορές της αφού λήξει η περίοδος αναδιάρθρωσης. Ο υποχρεωτικός περιορισμός ή η μείωση της παρουσίας της εταιρείας στις σχετικές αγορές αντιπροσωπεύει αντισταθμιστικό παράγοντα υπέρ των ανταγωνιστών της. (63) Στο σχέδιο αναδιάρθρωσης προτείνονται δύο αντισταθμιστικά μέτρα: 1) Διακοπή λειτουργίας μίας από τις τρεις μονάδας της εταιρείας, και συγκεκριμένα εκείνης που βρίσκεται στη Νάουσα (βλ. παράγραφο 15 ανωτέρω). 2) Πώληση της συμμετοχής σε θυγατρική (“Εκκοκκιστήρια Βάμβακος Θηβών Α.Β.Ε.Ε”, βλ. παράγραφο 17 ανωτέρω). (64) Παρόλο που η εταιρεία ισχυρίζεται ότι η δεν είναι απαραίτητη η επακόλουθη μείωση της παραγωγής για την αποκατάσταση της βιωσιμότητάς της, η Επιτροπή αμφιβάλλει κατά πόσο αυτό πράγματι ευσταθεί, δεδομένου ότι φαίνεται πως τα μέτρα αυτά ήταν απαραίτητα για την αποκατάσταση της μακροπρόθεσμης βιωσιμότητάς του δικαιούχου και, συνεπώς, δεν εξασφαλίζουν αντιστάθμιση για τη στρέβλωση του ανταγωνισμού. (65) Ειδικότερα, η Επιτροπή σημειώνει ότι η διακοπή λειτουργίας της μονάδας (η παλαιότερη και λιγότερο σύγχρονη από τις τρεις μονάδες της εταιρείας) φαίνεται να αποτελεί μέτρο για τη μείωση του κόστους λειτουργίας, και συνεπώς για την επίτευξη βιωσιμότητας. Επιπλέον, υπήρχαν αυξημένες δαπάνες στους πολεοδομικούς κανονισμούς για βιομηχανικές δραστηριότητες στην περιοχή της μονάδας. Τα ανωτέρω δημιουργούν αμφιβολίες όσον αφορά τη συμβατότητα του σχεδίου με τα σημεία 38, 40 και 56 των κατευθυντηρίων γραμμών. (66) Η Επιτροπή θεωρεί επίσης ότι η διακοπή λειτουργίας της μονάδας δεν φαίνεται να αποτελεί αντισταθμιστικό μέτρο για τους ανταγωνιστές της εταιρείας κατά την έννοια του σημείου 31 των κατευθυντηρίων γραμμών, αλλά ότι είναι μάλλον αναγκαία για να επιτρέψει στη Βαρβαρέσος να αποκαταστήσει τη μακροπρόθεσμη βιωσιμότητά της. Όπως δήλωσε η εταιρεία, λαμβανομένων υπόψη των συνθηκών που επικρατούν στην αγορά και των προοπτικών μετά το 2006, η μονάδα αυτή ήταν πιθανό να παραμείνει εκτός λειτουργίας σε μακροπρόθεσμη βάση. Η εταιρεία κατέληξε επίσης ότι δεν θα μπορούσε να διατηρηθεί η αργούσα παραγωγική ικανότητα και στις τρεις εγκαταστάσεις της εταιρείας, και ότι θα έπρεπε να σταματήσει η παραγωγή σε τουλάχιστον μία από αυτές. Με αυτόν τον τρόπο θα βελτιωνόταν αμέσως το ποσοστό χρησιμοποίησης της παραγωγικής ικανότητας και η παραγωγικότητα των υπολοίπων δύο μονάδων και δεν θα επηρεαζόταν η ικανότητα της εταιρείας να ανταποκρίνεται στη ζήτηση και να διατηρεί το επίπεδο των παρεχόμενων υπηρεσιών προς τους πελάτες. (67) Όσον αφορά την πώληση της θυγατρικής “Εκκοκκιστήρια Βάμβακος Θηβών Α.Β.Ε.Ε” τον Ιανουάριο του 2007, η Βαρβαρέσος δήλωσε ότι ήταν ζημιογόνος τα έτη 2005 και 2006 κερδοφόρος τα έτη 2001-2004. Η Επιτροπή παρατηρεί ότι αυτό επιβεβαιώνει ότι η θυγατρική ήταν πράγματι ζημιογόνος όταν πωλήθηκε το 2007. Η Επιτροπή παρατηρεί επίσης ότι οι ζημίες της θυγατρικής τα έτη 2005-2006 υπερέβαιναν κατά 73 % τα συνολικά κέρδη της περιόδου 2001-2004. Η εταιρεία αναφέρει επίσης ότι τον Ιανουάριο του 2007 τα στοιχεία ενεργητικού της θυγατρικής είχαν πολύ μεγαλύτερη αξία από τις υποχρεώσεις της, πράγμα που δεν αποδεικνύει ότι ήταν κερδοφόρος. Η Επιτροπή παρατηρεί ότι η δήλωση αυτή, σε συνδυασμό με τις ζημίες της θυγατρικής, επιβεβαιώνει ότι το μέτρο ήταν αναγκαίο για την αποκατάσταση της βιωσιμότητάς της. Λαμβάνοντας υπόψη τα ανωτέρω, το εν λόγω μέτρο δεν φαίνεται να πληροί τα κριτήρια του σημείου 40 των κατευθυντηρίων γραμμών. (68) Συνεπώς, τα αντισταθμιστικά μέτρα που προτείνονται από την εταιρεία δεν φαίνεται να πληρούν τα κριτήρια του σημείου 40 των κατευθυντηρίων γραμμών. (69) Σύμφωνα με το σημείο 40 των κατευθυντηρίων γραμμών, τα αντισταθμιστικά μέτρα πρέπει να είναι ανάλογα με τις στρεβλωτικές επιπτώσεις που έχει η ενίσχυση, και ιδίως με το μέγεθος και το σχετικό βάρος της επιχείρησης στην αγορά. Το μερίδιο αγοράς της Βαρβαρέσος το 2008 έφθανε στο 0,25 % της αγοράς νημάτων της ΕΕ (βλ. παράγραφο 7 ανωτέρω). (70) Συγχρόνως, σύμφωνα με το σημείο 56 των κατευθυντηρίων γραμμών, οι προϋποθέσεις για την έγκριση ενίσχυσης μπορεί να είναι λιγότερο αυστηρές σε ενισχυόμενη περιοχή. Πράγματι, η Βαρβαρέσος εδρεύει σε ενισχυόμενη περιοχή όπου το ποσοστό ανεργίας είναι διπλάσιο από το μέσο όρο της Ελλάδας (βλ. παράγραφο 6 ανωτέρω). (71) Θα πρέπει επίσης να επισημανθεί ότι, παρόλο που τα αντισταθμιστικά μέτρα, όπως προτείνονται στο σχέδιο αναδιάρθρωσης, φαίνεται να μην είναι σύμφωνα με τις κατευθυντήριες γραμμές, έχουν πράγματι οδηγήσει στη μείωση του μεγέθους της Βαρβαρέσος: η διακοπή λειτουργίας της μονάδας οδήγησε σε μείωση της παραγωγικής ικανότητας κατά 30 % και σε μείωση της απασχόλησης κατά […] ανθρωποώρες, ενώ η πώληση της θυγατρικής οδήγησε σε μείωση του ετήσιου κύκλου εργασιών κατά 6,7 εκατ. EUR. (72) Συνεπώς, η Επιτροπή πιστεύει ότι μια περαιτέρω μείωση του μεγέθους της εταιρείας θα μπορούσε να θέσει σε κίνδυνο τη βιωσιμότητά της. Η κίνηση της επίσημης διαδικασίας έρευνας θα επιτρέψει στις ελληνικές αρχές να προτείνουν εναλλακτικά αντισταθμιστικά μέτρα και στα ενδιαφερόμενα μέρη να υποβάλουν παρατηρήσεις και πληροφορίες. 4.2.4. Περιορισμός της ενίσχυσης στο ελάχιστο απαραίτητο (73) Σύμφωνα με το σημείο 43 των κατευθυντηρίων γραμμών, το ποσό και η ένταση της ενίσχυσης πρέπει να περιορίζονται στο απολύτως ελάχιστο των εξόδων αναδιάρθρωσης που απαιτούνται για την υλοποίηση της αναδιάρθρωσης με βάση τους διαθέσιμους χρηματοοικονομικούς πόρους της επιχείρησης. Οι αποδέκτες της ενίσχυσης πρέπει να συμβάλλουν σημαντικά στο σχέδιο αναδιάρθρωσης με δικούς τους πόρους, π.χ. με την πώληση στοιχείων του ενεργητικού που δεν είναι απαραίτητα για την επιβίωση της επιχείρησης, ή με εξωτερική χρηματοδότηση που εξασφαλίζουν με όρους της αγοράς. (74) Η Ελλάδα δήλωσε ότι από το 2009 η εταιρεία είναι μεσαίου μεγέθους, σύμφωνα με τα κριτήρια που ορίζονται στη σύσταση της Επιτροπή της 6ης Μαΐου 2003 σχετικά με τον ορισμό των πολύ μικρών, των μικρών και των μεσαίων επιχειρήσεων (10). Ωστόσο, λαμβάνοντας υπόψη ότι η εταιρεία έλαβε κρατική ενίσχυση για πρώτη φορά το 2007, θα έπρεπε να θεωρηθεί ως μεγάλη επιχείρηση για τους σκοπούς της παρούσας εκτίμησης (το 2006 ο ετήσιος κύκλος εργασιών της έφθανε σε 28 εκατ. EUR). Συνεπώς, η συμμετοχή της εταιρείας στο σχέδιο πρέπει κατ' αρχήν να ανέρχεται σε τουλάχιστον 50 % του συνολικού κόστους του σχεδίου αναδιάρθρωσης, σύμφωνα με το σημείο 44 των κατευθυντηρίων γραμμών. i) Το στοιχείο ενίσχυσης της κρατικής εγγύησης του 2007 (75) Όσον αφορά την κρατική εγγύηση του 2007, η Επιτροπή αμφιβάλλει επί του παρόντος (βλ. παράγραφοι 47-48 ανωτέρω) αν κατά τον χρόνο χορήγησής της, η Βαρβαρέσος αντιμετώπιζε πράγματι δυσχέρειες. Η εταιρεία θα μπορούσε θεωρητικά να είχε επιτύχει την αναδιάταξη των υφιστάμενων δανείων της (από τις ίδιες τράπεζες) χωρίς την κρατική παρέμβαση και με το επιτόκιο που ίσχυε στην αγορά με βάση την πιστοληπτική της ικανότητα. Αυτό οφείλεται στο γεγονός ότι δεν είχε εκπρόθεσμα δάνεια και τα ακίνητα περιουσιακά της στοιχεία είχαν εμπορική αξία και αξία “ρευστοποίησης” (η οποία θα ήταν ίση με το […] % της εμπορικής αξίας) που προσέγγιζε τα τρέχοντα δάνειά της. (76) Ειδικότερα, τον Ιανουάριο του 2005, εκτιμήθηκε ότι τα ακίνητα περιουσιακά στοιχεία της εταιρείας είχαν εμπορική αξία […] εκατ. EUR και το Δεκέμβριο του 2008 είχαν εμπορική αξία […] εκατ. EUR. Συγχρόνως, τα συνολικά δάνεια της εταιρείας ανέρχονταν σε 26,4 εκατ. EUR το Δεκέμβριο του 2007 και σε 29,2 εκατ. EUR το Δεκέμβριο του 2008. Κατά συνέπεια, η αξία «ρευστοποίησης» των ακίνητων περιουσιακών στοιχείων της εταιρείας ήταν ίση, ένα έτος μετά την αναδιάταξη, με το [άνω του 70] % των τρεχόντων δανείων της. Το ποσοστό αυτό θα μπορούσε να θεωρηθεί ως ικανοποιητικό επίπεδο κάλυψης των δανείων. (77) Πριν την αναδιάταξη του 2007, μέρος μόνο των ακίνητων περιουσιακών στοιχείων της εταιρείας είχε υποθηκευτεί για την κάλυψη των δανείων της. Στο πλαίσιο της αναδιάταξης του 2007, συστάθηκε υποθήκη και για τα λοιπά ακίνητα περιουσιακά στοιχεία της εταιρείας. Θα πρέπει επίσης να ληφθεί υπόψη ότι η εγγύηση του 2007 χορηγήθηκε για την αναδιάταξη των δανείων και όχι για μια νέα σειρά πρόσθετων δανείων. Συνεπώς, η εμπορική αξία και η αξία ρευστοποίησης, όπως περιγράφηκαν ανωτέρω, προσέγγιζαν τα τρέχοντα δάνεια της εταιρείας. (78) Με την επιφύλαξη της τελικής εκτίμησης στο πλαίσιο της επίσημης διαδικασίας έρευνας, Επιτροπή υπολόγισε θεωρητικά το επασφάλιστρο κινδύνου της αγοράς που θα ίσχυε χωρίς την κρατική εγγύηση, με βάση την ανακοίνωση της Επιτροπής του 1997 σχετικά με τη μέθοδο καθορισμού των επιτοκίων αναφοράς και προεξόφλησης (11), που ίσχυε κατά το χρόνο της αναδιάταξης (2007). Σύμφωνα με τη μέθοδο που προβλέπεται στην ανακοίνωση, το επιτόκιο αναφοράς που θα ίσχυε για τη Βαρβαρέσος θα ήταν το άθροισμα: — του βασικού επιτοκίου που ίσχυε στην Ελλάδα για την περίοδο της εγγύησης, — και μιας προσαύξησης 400 μονάδων βάσης, που ισχύει για κανονικά εξασφαλισμένα δάνεια σε προβληματικές επιχειρήσεις. Η Βαρβαρέσος φαινόταν ότι ήταν προβληματική επιχείρηση το 2007 (βλ. παράγραφο 45 ανωτέρω) και τα δάνεια ήταν κανονικά εξασφαλισμένα δάνεια (βλ. παραγράφους 76 και 77 ανωτέρω). (79) Ο υπολογισμός έγινε για την περίοδο από τον Ιανουάριο του 2007 (όταν άρχισε να ισχύει η κρατική εγγύηση) μέχρι το Δεκέμβριο του 2009, δεδομένου ότι το σχέδιο αναδιάρθρωσης προβλέπει την πλήρη αποπληρωμή των δανείων, εφόσον το σχέδιο εγκριθεί. Οδηγεί σε πρόσθετο ποσό 1,85 εκατ. EUR που πρέπει να προστεθεί στην ενίσχυση αναδιάρθρωσης του σχεδίου. Παρά ταύτα, δεδομένου ότι η Επιτροπή εξακολουθεί να έχει αμφιβολίες σχετικά με τα χαρακτηριστικά της κρατικής εγγύησης του 2007, θα εξετάσει προσεκτικά το στοιχείο ενίσχυσης που περιέχεται σε αυτήν με βάση τις πληροφορίες των ελληνικών αρχών και ενδεχομένως τρίτων μερών που θα υποβληθούν κατά τη διάρκεια της επίσημης διαδικασίες έρευνας. ii) Το στοιχείο ενίσχυσης της κρατικής εγγύησης του 2008 (80) Για να προσδιοριστεί το ποσό της ενίσχυσης που εμπεριέχει η κρατική εγγύηση του 2008 θα πρέπει να ληφθεί υπόψη ότι στην απόφαση έγκρισης του Ιουλίου 2008, το συνολικό ποσό του δανείου διάσωσης με την κρατική εγγύηση ύψους 2,4 εκατ. EUR θεωρείτο κρατική ενίσχυση. (81) Αυτός ο υπολογισμός οδηγεί σε πρόσθετο ποσό 2,4 εκατ. EUR που πρέπει να προστεθεί στην ενίσχυση αναδιάρθρωσης του σχεδίου. iii) Πραγματική συνεισφορά μετά τον υπολογισμό των κρατικών εγγυήσεων των ετών 2007-2008 (82) Λαμβάνοντας υπόψη τα ανωτέρω, η συνολική χρηματοδότηση της αναδιάρθρωσης θα ήταν ίση με 32,25 εκατ. EUR, ως το άθροισμα: 1) της ενίσχυσης ύψους 18,25 εκατ. EUR (άμεση επιχορήγηση 14 εκατ. EUR, συν στοιχείο ενίσχυσης 1,85 εκατ. EUR της κρατικής εγγύησης του 2007, συν την κρατική εγγύηση του 2008 ύψους 2,4 εκατ. EUR) 2) συν 14 εκατ. EUR ίδιας συμμετοχής. (83) Έτσι, η ίδια συμμετοχή της εταιρείας ισούται με το 43 % του συνολικού κόστους της αναδιάρθρωσης, είναι δηλαδή χαμηλότερη από το ελάχιστο ποσοστό του 50 % που προβλέπεται ως ίδια συμμετοχή στις κατευθυντήριες γραμμές. (84) Ωστόσο, η Επιτροπή σημειώνει ότι η εταιρεία είναι εγκατεστημένη σε ενισχυόμενη περιοχή επιλέξιμη για τη χορήγηση περιφερειακής ενίσχυσης βάσει της παρέκκλισης του άρθρου 107 παράγραφος 3 στοιχείο α) της ΣΛΕΕ (βλ. παράγραφο 6 ανωτέρω). Σύμφωνα με το σημείο 56 των κατευθυντηρίων γραμμών, σε ενισχυόμενες περιοχές, και εκτός εάν ορίζεται διαφορετικά σε κανόνες κρατικών ενισχύσεων για συγκεκριμένο τομέα, οι προϋποθέσεις για την έγκριση ενίσχυσης μπορεί να είναι λιγότερο αυστηρές όσον αφορά το μέγεθος της συμμετοχής του δικαιούχου. (85) Κατ' αρχήν, λαμβάνοντας υπόψη τις περιστάσεις που εκτέθηκαν ανωτέρω, η Επιτροπή είναι της γνώμης ότι στην εξεταζόμενη υπόθεση το ποσοστό 43 % θα μπορούσε να γίνει αποδεκτό ως ίδια συμμετοχή κατά την έννοια των κατευθυντηρίων γραμμών. Ωστόσο, το συμπέρασμα αυτό εξαρτάται από το κατά πόσο η Βαρβαρέσος πρέπει να θεωρηθεί προβληματική επιχείρηση το 2007, και από το γεγονός ότι, παρά ταύτα, η εταιρεία ήταν σε θέση να αναδιατάξει το χρέος της χωρίς κρατική εγγύηση σε εκείνο το στάδιο. Επιπλέον, η Ελλάδα πρέπει να αποδείξει τις ειδικές ανάγκες περιφερειακής ανάπτυξης που δικαιολογούν την περιορισμένη ίδια συμμετοχή. Μολονότι η Επιτροπή δεν αποκλείει ότι μια τέτοια προσέγγιση θα μπορούσε να ευσταθεί, εξακολουθεί να έχει αμφιβολίες σχετικά με το ζήτημα αυτό. 5. ΣΥΜΠEΡΑΣΜΑ (86) Η Επιτροπή αποφάσισε να κινήσει την επίσημη διαδικασία έρευνας που προβλέπεται στο άρθρο 108 παράγραφος 2 της ΣΛΕΕ όσον αφορά τα μέτρα αναδιάρθρωσης που περιγράφηκαν ανωτέρω. 6. ΑΠOΦΑΣΗ (87) Βάσει της ανωτέρω εκτίμησης, η Επιτροπή αποφάσισε: — να κινήσει τη διαδικασία που προβλέπεται στο άρθρο 108 παράγραφος 2 της ΣΛΕΕ εν όψει της ανάκλησης της απόφασης Ε(2008)3538 της Επιτροπής της 16ης Ιουλίου 2008 για την έγκριση της κρατικής ενίσχυσης N 635/07 — Ενίσχυση διάσωσης προς τη Βαρβαρέσος, — να κινήσει τη διαδικασία που προβλέπεται στο άρθρο 108 παράγραφος 2 της ΣΛΕΕ όσον αφορά την ενίσχυση αναδιάρθρωσης υπέρ της Βαρβαρέσος Α.Ε. (88) Λαμβάνοντας υπόψη τις ανωτέρω παρατηρήσεις, η Επιτροπή ενεργώντας βάσει της διαδικασίας που ορίζεται στο άρθρο 108 παράγραφος 2 της συνθήκης ΣΛΕΕ, καλεί την Ελλάδα να υποβάλει τις παρατηρήσεις της και να χορηγήσει όλες τις πληροφορίες που θα συνέβαλλαν στην αξιολόγηση του μέτρου, εντός προθεσμίας ενός μήνα από την παραλαβή της παρούσας επιστολής. (89) Η Επιτροπή καλεί την Ελλάδα να διαβιβάσει αμέσως αντίγραφο της παρούσας επιστολής στη Βαρβαρέσος. (90) Η Επιτροπή υπενθυμίζει στην Ελλάδα το ανασταλτικό αποτέλεσμα του άρθρου 108 παράγραφος 3 της ΣΛΕΕ, και εφιστά την προσοχή στο άρθρο 14 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 659/1999 του Συμβουλίου, το οποίο προβλέπει την ανάκτηση των ενισχύσεων που έχουν χορηγηθεί παράνομα. (91) Η Επιτροπή προειδοποιεί την Ελλάδα ότι θα ενημερώσει τα ενδιαφερόμενα μέρη, δημοσιεύοντας την παρούσα επιστολή και σύντομη περίληψή της στην Επίσημη Εφημερίδα της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Θα ενημερώσει επίσης τα ενδιαφερόμενα μέρη στις χώρες της ΕΖΕΣ που έχουν υπογράψει τη συμφωνία για τον ΕΟΧ, με δημοσίευση σχετικής ανακοίνωσης στο Συμπλήρωμα ΕΟΧ της Επίσημης Εφημερίδας της Ευρωπαϊκής Ένωσης, καθώς και την Εποπτεύουσα Αρχή της ΕΖΕΣ με αποστολή αντιγράφου της παρούσας επιστολής. Όλα τα ενδιαφερόμενα μέρη θα κληθούν να υποβάλουν τις παρατηρήσεις τους εντός ενός μηνός από την ημερομηνία της δημοσίευσης.»

(1) JO L 124 de 20.5.2003, p. 36.

(2) JO L 83 de 27.3.1999, p. 1.

(3) Από 1ης Δεκεμβρίου 2009, τα άρθρα 87 και 88 της Συνθήκης ΕΚ έχουν γίνει, αντιστοίχως, άρθρα 107 και 108 της ΣΛΕΕ. Οι δύο δέσμες διατάξεων είναι κατ' ουσία ταυτόσημες. Για τους σκοπούς της παρούσας απόφασης, οι αναφορές στα άρθρα 107 και 108 της ΣΛΕΕ νοούνται ως αναφορές στα άρθρα 87 και 88 της συνθήκης ΕΚ, κατά περίπτωση.

(4) Απόφαση της Επιτροπής, της 16.7.2008, για την κρατική ενίσχυση N 635/07 — Ενίσχυση διάσωσης για τη Βαρβαρέσος Α.Ε., ΕΕ C 264 της 17.10.2008, σ. 1.

(5) Στοιχεία που καλύπτονται από το επαγγελματικό απόρρητο.

(6) Το καθεστώς κρατικής ενίσχυσης του 2007 εξετάζεται επί του παρόντος στην υπόθεση CP150/2009, η οποία αφορά συνολικά τέσσερα καθεστώτα εγγυήσεων που υιοθετήθηκαν από τις ελληνικές αρχές την περίοδο 2006-2009 και δεν κοινοποιήθηκαν στην Επιτροπή.

(7) ΕΕ L 83 της 27.3.1999, σ. 1.

(8) ΕΕ C 155 της 20.6.2008, σ. 10.

(9) ΕΕ C 244 της 1.10.2004, σ. 2. Η ισχύς των κατευθυντηρίων γραμμών παρατάθηκε έως την 9η Οκτωβρίου 2012 (ΕΕ C 157 της 10.7.2009, σ. 1).

(10) ΕΕ L 124 της 20.5.2003, σ. 36.

(11) ΕΕ C 273 της 9.9.1997, σ. 3.