[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 4.5.2007

COM(2007)233 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO CENTRAL EUROPEU

A introdução do euro na Eslovénia

Introdução

No seguimento do pedido de apreciação da convergência com base no n.º 2 do artigo 122.º do Tratado CE, apresentado pela Eslovénia em 2 de Março de 2006, a Comissão e o BCE prepararam os respectivos relatórios de convergência[1], a fim de examinar se este país tinha alcançado um elevado grau de convergência sustentável, nomeadamente no respeitante aos critérios de convergência de Maastricht estabelecidos no Tratado. Na sequência da proposta da Comissão de 16 de Maio de 2006, o Conselho decidiu, em 11 de Julho de 2006, revogar a derrogação aplicável à Eslovénia. Além disso, fixou a data de adopção do euro pela Eslovénia (1 de Janeiro de 2007) e a taxa de conversão da moeda nacional em relação ao euro (239,640 tolares para um euro).

Após a confirmação da sua adesão à área do euro, a Eslovénia intensificou e finalizou os preparativos práticos com vista à passagem para o euro. O Plano Geral da Eslovénia para a transição para o euro baseia-se no chamado cenário «big bang»[2], em que as notas e moedas de euros são introduzidas na mesma data em que é adoptado o euro (1 de Janeiro de 2007, no caso da Eslovénia). O período de dupla circulação, durante o qual tanto o tolar esloveno como o euro tiveram curso legal, decorreu de 1 a 14 de Janeiro de 2007, tendo, em seguida, o euro passado a ser a única moeda com curso legal.

Embora a Eslovénia tenha beneficiado de um certo número de condições favoráveis, o sucesso da transição foi assegurado pelo meticuloso trabalho de preparação, realizado por este país em tempo útil. A presente comunicação expõe os aspectos mais importantes da passagem para o euro, nomeadamente no respeitante à entrada em circulação das notas e moedas de euros, à conversão dos sistemas administrativos e financeiros nos sectores público e privado, à evolução dos preços (e sua percepção) ligada à transição e à apreciação global dos cidadãos em relação à introdução da moeda única. Por último, a presente comunicação delineia as principais lições a retirar desta experiência na perspectiva das futuras passagens para o euro.

A rápida introdução do euro na vida quotidiana dos eslovenos

Atendendo a que dois países vizinhos da Eslovénia fazem parte da área do euro (Itália e Áustria), os eslovenos já estavam, na sua maioria, familiarizados com o euro muito antes da sua adopção como moeda nacional. Sondagens realizadas nos novos Estados-Membros[3] mostraram que os eslovenos eram os que melhor conheciam o euro, uma vez que 95% já tinham visto notas de euros (contra 77%, em média, nos dez novos Estados-Membros) e 93% já tinham visto moedas de euros (contra uma média de 70%). Do mesmo modo, muitos já tinham utilizado notas (80%) ou moedas de euros (77%). Muito antes de 1 de Janeiro de 2007, muitos cidadãos e empresas eslovenos possuíam euros em numerário ou tinham aberto uma conta bancária em euros.

Após o euro ter passado a ter curso legal em 1 de Janeiro de 2007, a sua parte relativa no numerário em circulação aumentou rapidamente, como ilustrado no gráfico 1, que se baseia nos resultados de um inquérito telefónico realizado diariamente para a Comissão junto de uma amostra de cidadãos eslovenos, interrogados sobre o conteúdo das suas carteiras e porta-moedas. No dia 5 de Janeiro (ao fim da tarde), mais de metade dos inquiridos indicava que as suas carteiras já só continham notas e moedas de euros.

Gráfico 1

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Os inquiridos foram igualmente questionados acerca das suas últimas operações em numerário (ver gráfico 2). Em 4 de Janeiro de 2007, mais de metade de todos os pagamentos em dinheiro tinha sido feita em euros. A percentagem de pagamentos efectuados em euros continuou a aumentar rapidamente nos dias seguintes. O gráfico 2 ilustra, além disso, as similitudes entre a progressão do euro na Eslovénia e a evolução observada, em média, em 2002, nos países da área do euro que fizeram parte da primeira vaga.

Gráfico 2

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Embora a Eslovénia tenha, de modo geral, beneficiado de condições favoráveis, o sucesso da transição do tolar para o euro deve-se, sem dúvida, à qualidade e à pontualidade dos preparativos práticos organizados pelo país na perspectiva da introdução do euro, que começaram seriamente já antes de Janeiro de 2005 com a adopção do plano de transição nacional[4]. Os vários elementos que contribuíram para este sucesso são analisados mais pormenorizadamente na presente comunicação.

A adesão da Eslovénia à área do euro confirma claramente a experiência da primeira vaga e mostra o interesse em realizar os trabalhos de preparação de uma forma activa e em tempo útil. Os países bem preparados beneficiam de uma transição rápida e suave e são compensados com uma percepção positiva por parte dos cidadãos.

TRANSIÇÃO PARA O EURO FIDUCIÁRIO NA ESLOVÉNIA

A transição para o euro fiduciário constitui o elemento mais visível da passagem para o euro a nível nacional. Quase todos os cidadãos e empresas são directamente afectados por esta operação. O seu sucesso depende em grande medida do fornecimento prévio - isto é, antes da data da introdução do euro fiduciário (dia €) - pelo banco central nacional de notas e moedas de euros aos bancos e outras instituições financeiras (fornecimento prévio). Por sua vez, os bancos procuram assegurar que as empresas que efectuam operações em numerário, em especial os retalhistas, tenham em seu poder notas e moedas de euros antes da data de introdução do euro, por forma a permitir-lhes dar o troco exclusivamente em euros e evitar, deste modo, pôr a antiga moeda novamente em circulação. Assim, ao mesmo tempo que põem notas e moedas de euros a circular, os bancos e retalhistas devem fazer face ao rápido refluxo de antiga moeda nacional.

Fornecimento e sub-fornecimento prévios à passagem para o euro

O Banco da Eslovénia recebeu das existências logísticas do Eurosistema um total de 94,5 milhões de notas no valor de 2 175,0 milhões de euros[5]. Por sua vez, a Casa da Moeda da Finlândia forneceu um total de 296,3 milhões de moedas de euros no valor de 104,0 milhões de euros[6].

As operações de fornecimento prévio das instituições de crédito começaram em 25 de Setembro de 2006, no respeitante às moedas de euros, e em 29 de Novembro de 2006, no respeitante às notas de euros. No total, antes do final de 2006, os bancos eslovenos receberam notas num valor de 772 milhões de euros, assim como 250 milhões de moedas (num valor de cerca de 84 milhões de euros).

O processo de sub-fornecimento prévio dos retalhistas e outras empresas pelas instituições de crédito começou em Dezembro de 2006. O sub-fornecimento prévio representou 0,9% do valor total do fornecimento prévio no caso das notas e 7,4% no caso das moedas. Estas percentagens incluem os conjuntos iniciais de moedas destinados aos clientes profissionais num valor de 201 euros cada, assim como 450 000 mini-conjuntos (num valor de 12,52 euros cada) com uma ou várias moedas de euros de cada denominação, que os bancos disponibilizaram ao público esloveno a partir de 15 de Dezembro de 2006 e que quase esgotaram. O sub-fornecimento prévio desempenhou um papel relativamente modesto em relação ao período de transição de 2002. Contudo, um grande número de empresas e cidadãos tinha adquirido, ou já possuía, notas e moedas de euros obtidas por outras vias.

Período de dupla circulação

As autoridades eslovenas decidiram limitar o mais possível o período de dupla circulação. O plano director inicial, adoptado em Janeiro de 2005, previa que esse período fosse de uma semana apenas, mas uma versão posterior do plano aumentou-o para duas semanas. Este período foi sensivelmente mais curto do que os períodos de dupla circulação aplicados em 2002, que variaram de país para país e se prolongaram frequentemente por dois meses[7].

Em geral, os bancos comerciais só abriram em 3 de Janeiro de 2007, embora alguns tenham aberto certas sucursais (52 no total, em todo o país) em 1 e 2 de Janeiro, exclusivamente para transacções cambiais em numerário. Além disso, o Banco da Eslovénia abriu o seu próprio balcão.

A conversão dos caixas automáticos (ATM) foi realizada a um ritmo acelerado. Assim, às 4 horas da manhã de 1 de Janeiro de 2007, dois terços dos 1 500 ATM do país já estavam prontos para disponibilizar notas de euros e, no fim desse mesmo dia, mais de 93% já estavam plenamente operacionais em termos de distribuição de euros. A conversão do parque de caixas automáticos foi concluída em 3 de Janeiro, tendo o ritmo de conversão sido sensivelmente igual ao observado em 2002.

Porém, o reduzido número de transacções em caixas automáticos nos primeiros dias de Janeiro de 2007, muito inferior ao volume médio de transacções diárias, aponta para uma situação nitidamente diferente da registada em 2002, aquando da primeira vaga, em que se verificaram picos no número de operações diárias e nos montantes retirados, à medida que os cidadãos se dirigiam maciçamente para os ATM a fim de adquirir as primeiras notas de euros. A pressa das pessoas pode explicar-se, em parte, pela sua curiosidade em descobrir as novas notas de euros. Na Eslovénia, este efeito de curiosidade era virtualmente inexistente, uma vez que a população já estava familiarizada com o euro muito antes da sua adopção. Além disso, os dados recolhidos no inquérito telefónico em 29 de Dezembro de 2006 (ver gráfico 1) confirmaram que uma parte significativa da população já possuía notas e moedas de euros antes do dia da introdução do euro. De modo geral, os cidadãos e as empresas não tiveram dificuldades em adquirir numerário em euros, mesmo muito antes do dia da passagem para o euro fiduciário.

A conversão da rede de Terminais Ponto de Venda (POS) foi concluída nas primeiras horas de 1 de Janeiro de 2007. O número de operações registadas nos POS entre 3 de Janeiro, data em que as lojas abriram novamente, e 6 de Janeiro regressou rapidamente a níveis normais.

A grande disponibilidade de notas e moedas de euros, antes e depois da data da passagem para o euro, contribuiu para uma transição harmoniosa. Embora o ritmo da transição para o euro fiduciário tenha sido muito similar ao da primeira vaga de 2002, os cidadãos e as empresas tiveram mais tempo e mais oportunidades de adquirir as quantidades necessárias de euros em numerário.

Por outro lado, a transição para o euro fiduciário na Eslovénia confirma a exequibilidade técnica de um curto período de dupla circulação (2 semanas), que contribui para minimizar a pressão nos retalhistas e outras empresas.

Rápida devolução da antiga moeda nacional

A devolução de notas e moedas de tolares começou em Novembro e Dezembro de 2006 (certos bancos propuseram aos seus clientes depósitos em euros na conta bancária à taxa de conversão e sem encargos a partir de 1 de Dezembro de 2006). Em 1 de Janeiro, tinham sido restituídos perto de 28%[8] do valor total das notas de tolares; por seu lado, o valor das moedas de tolares devolvidas era ainda negligenciável em relação à circulação total[9].

O refluxo de antiga moeda nacional prosseguiu a um ritmo regular (ver gráfico 1): mais de metade do valor total das notas de tolares tinha já sido devolvida em 4 de Janeiro de 2007 e mais de 80% em 11 de Janeiro de 2007. No final do mês de Janeiro, apenas 8,5% das notas de tolares estavam ainda em circulação. Esta situação afigura-se muito favorável em relação à da primeira vaga, uma vez que apenas 40% das notas antigas tinham sido devolvidos em meados de Janeiro de 2002 e 70% no final do mês. A devolução das moedas de tolares foi muito mais gradual (ver gráfico 1), estando 71,5% das moedas ainda por devolver no final do mês de Janeiro.

Gráfico 3

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A devolução da moeda antiga, que causou graves estrangulamentos na primeira vaga de 2002, foi muito rápida na Eslovénia, em especial no respeitante às notas de tolares.

Foi possível trocar notas e moedas gratuitamente nos bancos até 1 de Março de 2007. Após essa data, o Banco da Eslovénia continua a trocar notas durante um período ilimitado e moedas até ao final de 2016.

A título de serviço directo ao público e em conformidade com o artigo 52 SEBC/BCE, os bancos centrais nacionais do Eurosistema adoptaram medidas a fim de garantir que, nos dois primeiros meses de 2007, as notas de tolares, até um contravalor de 1 000 euros por parte/transacção e por dia, fossem trocadas por euros, pelo menos num ponto do território nacional, à taxa de conversão fixada irrevogavelmente (durante a transição de 2002, tinham sido aplicadas disposições similares).

Conversão dos sistemas administrativos e financeiros

A conversão das contas bancárias (cerca de 2,3 milhões) das pessoas singulares e colectivas foi bem sucedida. Nos primeiros dias do mês de Janeiro, um número de utilizadores superior ao habitual verificou o saldo da sua conta em euros nos caixas automáticos.

No respeitante à conversão dos sistemas administrativos, financeiros, contabilísticos e outros sistemas conexos, o cenário "big bang" é muito mais exigente do que o cenário de "Madrid" aplicado aquando da primeira vaga. Com efeito, na altura, as administrações públicas e as empresas privadas beneficiaram, na sua maioria, de um período transitório de três anos compreendido entre 1999 e 2001 (um ano no caso da Grécia) para converter os sistemas em causa para o euro. Atendendo a que o cenário "big bang" não concede esse período transitório, previa-se que todas as administrações e empresas eslovenas utilizassem exclusivamente o tolar até 31 de Dezembro de 2006 e convertessem os seus sistemas para o euro a partir de 1 de Janeiro de 2007.

As empresas e administrações públicas eslovenas venceram o desafio, uma vez que se prepararam adequadamente e em tempo útil. De acordo com as informações recolhidas pela sondagem Eurobarómetro Flash n.º 201a, realizada em Fevereiro de 2007[10], 31% das empresas eslovenas começaram a preparar-se no primeiro semestre de 2006 ou antes, enquanto 64% iniciaram os preparativos após Junho de 2006. Mais de 94% das empresas eslovenas confirmaram que os seus sistemas contabilísticos, de facturação e de pagamento de salários estavam totalmente prontos para a introdução do euro em 1 de Janeiro de 2007. Não foram registados nem comunicados quaisquer problemas específicos.

A transição na Eslovénia confirma o interesse de que se reveste a abordagem "big bang" para os futuros participantes, designadamente os países mais pequenos. Atendendo a que o euro fiduciário está disponível desde 2002, este cenário afigura-se o mais atraente para os novos participantes na área do euro, em especial devido à sua simplicidade em termos de comunicação e informação.

Evolução dos preços

Controlo dos preços durante o período de transição

A dupla afixação de preços começou em Março de 2006 e é obrigatória por lei até meados de 2007. A associação eslovena de consumidores tem controlado os preços (PriceWatch) e, ao mesmo tempo, beneficiado das contribuições dos consumidores, uma vez que convidou o público a comunicar quaisquer aumentos de preços sensíveis, com base, por exemplo, numa comparação entre os antigos recibos ou facturas (em tolares) e os novos (em euros). Os aumentos de preços significativos, confirmados após verificação, são assinalados regularmente ao público. Esta abordagem permite aos consumidores detectar imediatamente as subidas de preços, contribuindo, assim, para evitar eventuais abusos.

Por outro lado, a associação eslovena de consumidores sublinhou que os custos dos serviços bancários aumentaram sensivelmente no decurso do ano de 2006. Segundo a associação de consumidores, os bancos começaram a aumentar o preço de alguns dos seus serviços já no início de 2006 (por exemplo, despesas de levantamento de dinheiro nos caixas automáticos). No respeitante aos serviços de pagamento destinados aos consumidores (gestão das contas, operações bancárias em linha, etc.), foram observados, entre Março e Dezembro de 2006, aumentos de preços significativos em certos bancos, queixando-se, por sua vez, as pequenas empresas dos elevados custos dos depósitos em numerário.

Evolução dos preços de Dezembro de 2006 a Fevereiro de 2007

A taxa de inflação anual aferida pelo IHPC na Eslovénia era de 2,8% em Janeiro de 2007, contra 3,0% em Dezembro de 2006. Registou-se, pois, um declínio mensal da taxa (-0,5%), à semelhança da evolução registada nos anos anteriores no mês de Janeiro, em consequência do impacto das vendas sazonais. A diminuição em Janeiro de 2007 foi ligeiramente superior à observada no mesmo mês nos anos anteriores, uma situação que, segundo o Serviço de Estatística da República da Eslovénia (SORS), resultou principalmente da evolução dos preços da energia. A taxa de inflação anual aferida pelo IHPC continuou a descer, atingindo 2,3% em Fevereiro de 2007.

Em Janeiro de 2007, O SORS publicou a sua primeira análise do impacto que a passagem para o euro teve nos preços em Dezembro de 2006. Foram registados aumentos excepcionais de preços nos restaurantes, bares e cafés, assim como em certos outros grupos de despesas (serviços aos particulares, serviços de reparação de calçado, reparação de aparelhos electrodomésticos, serviços de reparação e serviços de transporte). Em Dezembro de 2006, o impacto dos aumentos excepcionais de preços nos restaurantes, bares e cafés foi estimado em 0,12 pontos percentuais, no máximo, tendo o impacto adicional dos outros grupos de despesas sido igualmente estimado em 0,12 pontos percentuais. Em relação a Janeiro de 2007, o SORS evidenciou alguns outros aumentos de preços excepcionais no respeitante a compras idênticas, assim como a certos serviços na área do lazer e do desporto.

Com base nas informações preliminares comunicadas pelo SORS, o Eurostat estima que o impacto total provável da transição sobre a inflação dos preços no consumidor durante e após o período da passagem para o euro será da ordem de 0,3 pontos percentuais. Atendendo à diminuição da taxa de inflação anual aferida pelo IHPC relativo a todos os produtos, que se estabeleceu em 2,8% em Janeiro de 2007 e registou uma nova diminuição em Fevereiro de 2007, este resultado mostra igualmente que os efeitos da transição, embora visíveis, não parecem ter sido suficientes para se repercutir na inflação dos preços no consumidor aferida pelo IHPC relativo a todos os produtos. Estas observações confirmam a experiência da primeira vaga[11]. O Instituto Esloveno de Análise e Desenvolvimento Macroeconómicos também analisou os efeitos da transição na inflação. Segundo as suas conclusões preliminares, o efeito total na IPC terá sido de 0,24 pontos percentuais.

Quando estiverem disponíveis mais informações, o Eurostat actualizará, se necessário, as suas conclusões sobre o impacto da transição.

Percepção dos preços

Também se verificam similitudes com a primeira vaga a nível da percepção dos preços, atendendo a que esta indica um aumento sensível da inflação em Janeiro de 2007 e um novo ligeiro aumento em Fevereiro (ver gráfico 4), não obstante o facto de os preços terem, na sua globalidade, diminuído nestes dois meses. Porém, a percepção da inflação aponta para uma ligeira diminuição em Março. Embora seja ainda demasiado cedo para tirar conclusões, esta percepção mais favorável sugere que a intensificação dos esforços de comunicação por parte das autoridades eslovenas terá produzido alguns frutos.

Gráfico 4

Inflação real e percepção da inflação na Eslovénia

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Fonte: Eurostat

Se dados complementares confirmarem os resultados para Março, o padrão registado na Eslovénia poderá ser bastante diferente do observado na área do euro, onde a percepção da inflação foi a de um aumento acentuado e constante durante quase um ano após a introdução das notas e moedas de euros em 2002 (ver gráfico 5). Cinco anos após este acontecimento, o intervalo entre as duas séries reduz-se gradualmente, mas não foi ainda eliminado.

Gráfico 5

Inflação real e percepção da inflação na área do euro

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Fonte: Eurostat

A experiência da passagem para o euro na Eslovénia mostra uma vez mais que a percepção, as expectativas e a realidade em relação à evolução dos preços não coincidem necessariamente. Uma mudança de moeda influencia as escalas de valor das pessoas e desencadeia um processo de adaptação mental progressiva, desempenhando todos estes elementos um papel no processo de transição. A percepção dos preços constituirá, sem dúvida, uma preocupação essencial nas futuras passagens para o euro.

Reacção do público face à passagem para o euro

A sondagem Eurobarómetro Flash n.º 205 da Comissão, realizada em finais de Janeiro de 2007, confirma a satisfação de uma grande maioria dos cidadãos eslovenos (95%)[12] quanto à harmonia e eficácia do processo de transição. Estes resultados afiguram-se excelentes quando comparados com a experiência da primeira vaga, em que apenas alguns países alcançaram o nível de 90% e a média se situou em torno de 80%.

No que diz respeito à transição para o euro fiduciário, 97% não tiveram quaisquer problemas em trocar os seus tolares por euros nem em retirar euros em numerário na primeira semana de Janeiro. Foram também positivas as reacções dos inquiridos acerca da utilidade da dupla afixação de preços (84%) e da sua correcta aplicação (94%) foram também positivas.

As opiniões são mais mitigadas no respeitante à conversão dos preços, que uma pequena maioria dos inquiridos considera equitativa (56%), enquanto 44% estão convencidos de que não é esse o caso. Apenas uma minoria (38%) está disposta a acreditar na equidade do "arredondamento" dos preços durante e após a passagem para o euro, enquanto 62% pensam o contrário.

Por último, 92% dos eslovenos consideram-se bem informados sobre o euro (36% estimam-se mesmo muito bem informados), estando 91% bastante satisfeitos ou muito satisfeitos com as informações dadas pelas autoridades nacionais. Estas taxas de aprovação muito elevadas confirmam o elevado grau de satisfação em relação à informação (99,2%), medido por uma sondagem Eurobarómetro similar realizada em Fevereiro de 2006 nas empresas eslovenas.

O estado da opinião pública na Eslovénia confirma uma vez mais o papel essencial da informação e comunicação na garantia do sucesso da transição.

Quando plenamente informados das consequências práticas do euro, os cidadãos e as empresas sentem-se mais confiantes em relação à introdução da moeda única, afigurando-se as dificuldades que encontram mínimas. Inversamente, a falta de informação suscita apreensão e é fonte de mal-entendidos.

[1] COM(2006)224 de 16 de Maio de 2006 e relatório de convergência do BCE de Maio de 2006.

[2] Os países que fazem actualmente parte da área do euro introduziram o euro segundo o cenário de «Madrid», que previa um período transitório de três anos. Assim, o euro passou a ser moeda nacional em 1999 (2001 para a Grécia), mas as notas e moedas de euros só foram introduzidas em 2002.

[3] Comissão: sondagem Eurobarómetro Flash n.º 191, realizada em Setembro de 2006.

[4] Ver igualmente o quarto relatório da Comissão sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da zona euro (COM(2006) 671 de 10 de Novembro de 2006).

[5] Os dados relativos à transição para o euro fiduciário foram apresentados pelo Banco da Eslovénia e pelo BCE.

[6] Uma vez que não possui casa da moeda, a Eslovénia escolheu como fornecedor de moedas a Casa da Moeda finlandesa, após realização de um concurso público.

[7] Em nove países (BE, GR, ES, IT, LX, NL, AU, PT, FI), o período de dupla circulação prolongou-se de 1 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2002. Na Irlanda acabou em 9 de Fevereiro de 2002 e em França em 17 de Fevereiro de 2002. Na Alemanha, não houve período de dupla circulação, mas o DEM continuou a poder ser utilizado até 28 de Fevereiro de 2002 com base numa declaração conjunta das associações de retalhistas e de bancos.

[8] O valor total das notas de tolares em circulação em 31.12.2006 ascendia a 149,631 mil milhões de tolares (622,7 milhões de euros) e representava 72,1% do valor médio das notas de tolares em circulação em Outubro de 2006 (207,039 mil milhões de tolares, ou seja, 864,0 milhões de euros).

[9] O valor total das moedas de tolares em circulação em 31.12.2006 ascendia a 3 602 mil milhões de tolares (15,0 milhões de euros) e representava 96,0% do valor médio das moedas de tolares em circulação em Outubro de 2006 (3 752 mil milhões de tolares, ou seja, 15,7 milhões de euros).

[10] Ver http://ec.europa.eu/public_opinion/euro_en.htm para todos os Eurobarómetros sobre o euro.

[11] Eurostat News Release 69/2003 de 18.6.2003.

[12] As percentagens indicadas na presente secção baseiam-se nas respostas específicas dadas e não têm em conta as respostas dos inquiridos sem opinião sobre a questão.

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