PT Jornal Oficial da União Europeia C 444/25

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 444/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«JAMBON SEC DES ARDENNES»/«NOIX DE JAMBON SEC DES ARDENNES»

N.o CE: FR-PGI-0105-01173 — 6.11.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

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— introdução da lista de operações realizadas obrigatoriamente na área geográfica.

— atualização dos nomes e coordenadas do agrupamento requerente e do organismo de controlo.

2. Tipo de alteração(ões)

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3. Alteração(ões)

3.1. Nome do produto

Alterou-se o nome do produto para citar o «Nome do género alimentício» definido no capítulo 2 do caderno de especificações em vigor. O nome passa a ser: «Jambon sec des Ardennes»/«Noix de Jambon sec des Ardennes».

3.2. Descrição do produto

— aumento da duração mínima de fabrico do presunto, de 270 dias para 360 dias: esta disposição permite obter um produto de melhor qualidade, permitindo que, ao longo da cura, o presunto desenvolva o seu cheiro frutado e o sabor a carne curada. Na sequência do prolongamento do tempo de cura, reduziu-se o peso mínimo do presunto no termo da duração mínima de fabrico, de 6 para 5,5 kg, para ter em conta a perda de peso resultante do prolongamento do tempo de secagem,

— supressão do coxão com osso como forma de apresentação do «Noix de jambon sec des Ardennes». Na realidade, a presença do osso revela-se problemática no corte. Além disso, é mais fácil desossar as peças antes da secagem, o que propicia a generalização desta prática: o coxão passara a ser sistematicamente desossado antes da salga. Por último, a presença do osso não é necessária para obtenção das características organolépticas descritas no caderno de especificações,

— supressão das características químicas (nitratos e nitritos) e microbiológicas que se limitam ao respeito da regulamentação geral,

— supressão dos elementos descritivos isentos de objetividade: «delicioso», «requintado», «apreciar todos os sabores agradáveis»,

— adição de uma lista exaustiva dos modos de apresentação autorizados: inteiro, inteiro sem osso, inteiro sem osso e sem courato, em pedaços sem osso ou fatiados, no caso do presunto; inteiro, em metades ou fatiado no caso do coxão,

— adição do presunto inteiro desossado e sem courato: esta apresentação destina-se exclusivamente à vente em pedaços,

— a apresentação «em pedaços desossados» substitui «em metades ou quartos», imprecisa e, por conseguinte, difícil de controlar. Além disso, tendo em conta a variabilidade do presunto, o tamanho era pouco homogéneo e, por conseguinte, pouco significativo para a IGP,

— o termo «moldado» substitui o termo «prensado», mais preciso. Ambos designam a mesma operação, que consiste em prensar o presunto ou o coxão numa forma, para reduzir a cavidade deixada pela extração do osso e/ou lhe conferir a forma desejada,

— a possibilidade de corte estende-se igualmente ao coxão. Efetivamente, ambos os tipos de peça se prestam facilmente ao corte, pois não têm osso.

3.3. Prova de origem

— na sequência da supressão da obrigação de abastecimento em carne de porco dentro da área geográfica, suprimiram-se os parágrafos sobre a rastreabilidade dos suínos na exploração e no matadouro,

— à luz da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos da origem do produto», a qual reagrupa agora, nomeadamente, as obrigações em matéria de declarações e de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção,

— no momento da salga, todas as peças são marcadas indelevelmente (carimbo de chumbo no courato) com a semana de fabrico. Por motivos de organização do trabalho e nomeadamente de limpeza das instalações, a salga realiza-se uma vez por semana. Assim sendo, o número da semana aliado à data de salga e ao número de peças incluídas na ficha de fabrico do lote permite controlar o respeito da duração de fabrico, expressa em dias,

— tendo em conta a ausência de courato, não é possível marcar individual e indelevelmente o patinho na fase de salga. A rastreabilidade é assegurada pela identificação clara dos lotes, fazendo-os acompanhar da ficha de fabrico, com o número de peças laboradas e a data de salga,

— a triagem ocorre após a duração mínima de fabrico. As peças que não cumpram os critérios definidos no capítulo sobre a descrição do produto são desclassificadas e o número é registado na ficha de fabrico do lote. As peças conformes são marcadas a ferro em brasa (presuntos e coxão) e com uma marca individual (patinho). Regista-se a data de marcação e o número de peças,

— integra-se igualmente um quadro com as diferentes etapas de fabrico e rastreabilidade a elas associada: permite-se assim acompanhar as peças ao longo de todo o processo de fabrico.

3.4. Método de obtenção

— excluem-se os animais reprodutores reformados pois os produtos assim obtidos não responderiam às características organolépticas da IGP,

— supressão da obrigação de abastecimento de suínos na área geográfica: os operadores dispõem assim de maior flexibilidade, permitindo-lhes abastecerem-se sem deixar de respeitar as características das matérias-primas descritas no caderno de especificações. Consequentemente, suprimiram-se igualmente as disposições relativas à criação e abate de suínos e à escolha das carcaças (disposições sobre instalações de reprodução e de engorda de suínos, matadouros e câmaras de corte, bem como manutenção do registo dos efetivos),

— supressão do critério relativo à alimentação dos suínos durante todo o período de engorda (75 %, no mínimo, de cereais e de proteaginosas). Efetivamente, este critério passou a ser amplamente respeitado pela fileira suína,

— supressão do critério de peso da carcaça (> 72 kg): constata-se que a maioria dos operadores compram a perna diretamente, não tendo destino para a carcaça inteira. O peso do presunto aparado (mínimo, 9,5 kg) é mais significativo para definir o itinerário tecnológico do que o peso da carcaça de origem,

— definição de critérios precisos e objetivos para a seleção da matéria-prima utilizada: — introdução da obrigação de utilizar carne não congelada, para garantir a qualidade do produto acabado, proveniente exclusivamente de perna fresca, — aumento do peso da perna aparada na laboração, de 9 para 9,5 kg: permite-se assim contemplar o aumento do período de secagem para 90 dias, — os defeitos aparentes deixam de ser avaliados na carcaça e passam a avaliar-se no presunto aparado. Efetivamente, há defeitos que não atingem a perna, outros que podem ser corrigidos quando a perna é aparada, sem afetar a qualidade do produto (defeitos de depilação, por exemplo), — introdução dos critérios de pH (de 5,5 para 6,2) e da cor da carne (homogénea, nem muito clara, nem muito escura), com base na escala japonesa (nota de 2 a 5), para assegurar a mesma qualidade para todas as peça, — supressão do teor de carne magra: este critério não parece pertinente, dado ser avaliado na carcaça. A espessura de gordura da perna é um critério mais justo, pois a finalidade é o fabrico de carne curada: define-se esta espessura em igual ou superior a 10 mm, — aditam-se características sobre o coxão depois de cortado e aparado, que estão pouco desenvolvidas no caderno de especificações em vigor, — peso do coxão fresco após corte e desbaste: define-se o peso mínimo em 1,2 kg, em vez de 1,5 kg, para o patinho e em 3 kg em vez de 3,5 kg, para o coxão, para contemplar as proporções anatómicas das peças,

— fabrico do presunto curado e do coxão curado: — definiu-se o corte do presunto a 10 cm da cabeça do fémur: torna-se assim possível respeitar a anatomia do presunto e proceder a corte arredondado. Esta medida substitui a formulação em vigor, que consistia em definir o corte «a dois dedos de», que podia ser considerada subjetiva. Para além do critério de 10 cm, deixa-se a escolha do método de corte ao critério do salsicheiro, para ter em consideração a conformação das peças, — aditou-se a obrigação de marcação das peças com indicação da semana de salga e do ano, para cumprir as exigências de rastreabilidade referidas no capítulo sobre a prova de origem, — flexibilização das regras relativas à utilização de nitratos; a sua utilização passa a ser facultativa, — supressão da lista de ervas aromáticas admitidas na preparação do presunto e coxão; a lista não era exaustiva. O operador pode utilizar outras ervas aromáticas desde que respeite as características do produto acabado, — salga: ocorre por aplicações repetidas de sal seco. O caderno de especificações em vigor autoriza exclusivamente a salga manual. Dada a evolução das técnicas de fabrico, e no momento da massagem destinada a extrair o sangue residual, pode proceder-se à primeira salga por projeção de sal seco pelas máquinas de massagem. As salgas seguintes são efetuadas manualmente para melhor adaptar a quantidade de sal e respetiva repartição pelas peças. O coxão é salgado uma única vez, ou seja, exclusivamente à mão, — suprimem-se as disposições relativas à higiene nas instalações de salga e cura, pois prendem-se com a regulamentação geral, — especificam-se durações e temperaturas para as fases de repouso — de 6 a 13 semanas a temperatura inferior a 5 °C — e de secagem-cura — de 34 a 44 semanas a temperatura compreendida entre 10 e 18 °C. Estas disposições visam garantir o bom desenrolar dos processos de fabrico do «Jambon sec des Ardennes/Noix de jambon sec des Ardennes», — deixa de se especificar que a duração de fabrico é «deixada ao critério do fabricante», visto não ser obrigatória. Mantêm-se apenas os prazos mínimos, — a duração mínima de fabrico do «Jambon sec des Ardennes» passa de 270 para 360 dias. Esta disposição permite obter um produto de melhor qualidade, propiciando que, ao longo da cura, o presunto desenvolva o seu cheiro frutado e o sabor a carne seca, — explicita-se a técnica tradicional de desossamento da perna, chamada «goujage», para enquadrar esta etapa determinante para a apresentação do «Jambon sec des Ardennes»/«Noix de jambon sec des Ardennes», que não necessita de ser cosido para voltar a fechar, depois da extração do osso, — a embalagem em vácuo ou atmosfera modificada passa a ser obrigatória no presunto sem osso, para afastar riscos de proliferação de micróbios na cavidade deixada pelo osso,

— retirou-se a disposição sobre autocontrolos dos fabricantes de salsicharia relativos à homogeneidade da secagem, teor de sal, caráter olfativo e qualidade da gordura. Esta disposição recai no plano de controlo.

3.5. Rotulagem

— supressão das menções sobre as características do produto, o organismo de controlo e o serviço ao consumidor, confinando o texto às normas de rotulagem sobre a indicação geográfica protegida,

— supressão da obrigação de validação dos rótulos pelo organismo de certificação: esta disposição não é do âmbito do caderno de especificações,

— obrigação de inclusão do logótipo IGP da União Europeia para melhorar a comunicação com o consumidor.

3.6. Exigências nacionais

Introdução de um quadro com os principais pontos a controlar, nos termos da regulamentação nacional.

3.7. Outras

— o agrupamento passa a ser responsável pela IGP e veículo do pedido de alteração da associação «Les Charcuteries du Pays d’Ardennes». Consequentemente, suprimiram-se as informações sobre o agrupamento «Ardennes de France», na origem do pedido de registo, sendo substituídas pelo nome e as coordenadas do agrupamento «Les Charcuteries du Pays d’Ardennes»,

— introdução da lista de operações realizadas obrigatoriamente na área geográfica: preparação das peças (aparar), salga, secagem e desossamento (com prensagem, consoante os casos),

— estrutura de controlo: O agrupamento decidiu escolher outro organismo de controlo. O nome e as coordenadas do organismo de controlo («A.d.F. Certification») são substituídos pelos do novo organismo designado pelo agrupamento: Certipaq.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«JAMBON SEC DES ARDENNES»/«NOIX DE JAMBON SEC DES ARDENNES»

N.o CE: FR-PGI-0105-01173 — 6.11.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Jambon sec des Ardennes»/«Noix de Jambon sec des Ardennes».

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

a) características físicas:

«Jambon sec des Ardennes» e «Noix de jambon sec des Ardennes» designam carne curada com sal seco. O sal utilizado para esfregar as peças contém especiarias, ervas aromáticas e açúcar.

A duração mínima de fabrico (a partir da salga) varia consoante o tipo de peça: 360 dias para o presunto, 120 para o coxão e 45 dias para o patinho.

Peso mínimo das peças no termo do período mínimo de fabrico:

— «Jambon sec des Ardennes» com osso: 5,5 kg,

— «Noix de jambon sec des Ardennes»: 3 kg para o coxão (de dentro e de fora) e 800 g para o patinho.

O presunto e o coxão devem apresentar-se devidamente secos e firmes. Não se apresentam rijos ao tato nem inchados.

A gordura do presunto e do coxão apresenta cor branca, textura firme e cheiro agradável.

b) características químicas:

O «Jambon sec des Ardennes» e o «Noix de jambon sec des Ardennes» apresentam teor de humidade de H.P.D < 65 % no produto magro.

c) apresentação do produto:

O «Jambon sec des Ardennes» pode ser comercializado acondicionado e moldado (ou não):

— inteiro: com ou sem osso,

— inteiro, sem osso e sem courato,

— em pedaços, sem osso,

— fatiado.

O «Noix de jambon sec des Ardennes» pode ser comercializado acondicionado e moldado (ou não):

— inteiro;

— em metades;

— fatiado.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Exclui-se do fabrico do «Jambon sec des Ardennes» e do «Noix de jambon sec des Ardennes» o presunto de varrascos reprodutores e de marrãs.

a) características do presunto fresco na laboração:

O presunto fresco apresenta as seguintes características depois de cortado e aparado:

— não submetido a congelação,

— peso superior a 9,5 kg (aparado), sem courato e sem chispe,

— corte arredondado, sem courato, distando 10 cm, no máximo, da cabeça do fému,

— pé desarticulado, mantendo a ligação ao pernil, o qual se apresenta não perfurado; osso da bacia parcialmente retirado. O presunto também pode ser integralmente salgado, com o pé,

— ausência dos seguintes defeitos aparentes: defeitos de depilação, courato rasgado ou queimado, hematomas, equimoses, fraturas, abcessos, sujidade fecal ou de lubrificante de linha transportadora,

— resultante de carne de cor homogénea, nem muito clara nem muito escura, com: 5,5 ≤ pH ≤ 6,2,

— cor da carne selecionada, na escala japonesa: de 2 a 5,

— gordura de cobertura branca e firme,

— espessura da gordura: igual ou superior a 10 mm, medida verticalmente da cabeça do fémur;

b) características do coxão fresco na laboração:

O «Noix de jambon sec des Ardennes» deve conservar a sua integralidade anatómica. Com exceção do patinho, apresenta-se parcialmente coberto de courato. O coxão é desossado antes da salga.

O coxão fresco apresenta as seguintes características depois de cortado e aparado:

— não submetido a congelação,

— consoante a categoria: peso superior a 1,2 kg para o patinho e a 4 kg para o coxão;

— ausência dos seguintes defeitos aparentes: defeitos de depilação, courato rasgado ou queimado, hematomas, equimoses, fraturas, abcessos, sujidade fecal ou de lubrificante de linha transportadora,

— resultante de carne de cor homogénea, nem muito clara nem muito escura, com: 5,5 ≤ pH ≤ 6,2,

— coxão: cobertura de gordura branca e firme.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Operações de fabrico realizadas na área geográfica: receção da matéria-prima e preparação das peças, salga, secagem, desossamento e prensagem.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Operação de desossamento (facultativa): eliminação do osso através de incisão no courato do pernil até à articulação, seguido de extração do osso do fémur (descolamento do osso do fémur sem abertura do presunto). Simultaneamente extraem-se a tíbia, o perónio e o fémur. No final da operação fecha-se o courato. Seguidamente o presunto desossado é embalado em vácuo ou atmosfera protetora para preservação das suas qualidades organolépticas.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo de «Jambon sec des Ardennes» e «Noix de jambon sec des Ardennes» deve ostentar as seguintes menções.

— o nome da IGP «Jambon sec des Ardennes» ou «Noix de Jambon sec des Ardennes»,

— logótipo IGP da União Europeia,

— duração da cura.

Nos casos de venda «não pré-embalado», o nome da IGP «Jambon sec des Ardennes» ou «Noix de jambon sec des Ardennes» e a menção «Indication géographique protégée» devem figurar igualmente nos suportes de identificação previstos para o efeito.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange a totalidade da divisão administrativa (departamento) das Ardenas.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

a) fatores naturais

A parte norte do departamento das Ardenas, a norte de uma linha traçada pela depressão sobre o eixo noroeste-sueste dos vales do Sormonne e do Mosa é constituída pelo maciço das Ardenas, vasta extensão xistosa que culmina a 505 m de altitude. A parte meridional do departamento corresponde à parte norte da planície gredosa da Champagne, de relevo mais homogéneo e dedicada a grandes culturas. Entre estas duas entidades individualiza-se Thiérache, a oeste, e Argonne, a leste, transições de vales percorridos por numerosos cursos de água.

O departamento das Ardenas situa-se numa zona de transição entre o clima de tendência continental e o oceânico. A precipitação é abundante: até 1 200 mm nas Ardenas, entre 900 e 1 000 mm em Thiérache e em Argonne. A temperatura média destas regiões está compreendida entre 8 e 10 °C. Não ultrapassa 17 °C no verão e mal atinge 2 °C no inverno.

A topografia, por ação da altitude observada entre o norte (mais de 400 m) e o sul do departamento (menos de 200 m), desempenha um papel importante no clima da área. As rochas ácidas e xistosas do maciço das Ardenas desencadeiam um clima localmente mais frio e húmido, acentuado por coberto florestal importante. Por último, os cursos de água abriram outros tantos vales que possuem outros tantos microclimas. Estes caracterizam-se pela formação de nevoeiros locais durante a noite (o departamento pode registar até 120 dias de nevoeiro por ano), e grandes amplitudes térmicas ao longo de um dia.

b) fatores humanos

No século XIX, a suinicultura nas Ardenas possuía caráter familiar. Em geral, nas explorações, em casa dos operários agrícolas, engordava-se um ou dois porcos destinados a consumo próprio ou ao comércio local. Victor CAYASSE, em «Folklore de Guignicourt sur Vence et de Faissault», 1920, escrevia: «todas as famílias matavam ao menos um porco por ano e viviam o ano inteiro desta carne salgada e seca». Jules LEFRANC, em «Choses et gens de chez nous» (que data de aproximadamente 1911), relata os costumes da pequena aldeia de Sainte Vaubourg no tempo dos seus antepassados: «o tanque de salga estava geralmente na cave, […]. Os pedaços previamente preparados eram introduzidos individualmente no tanque, cuidadosamente, dispostos em camadas, salpicados de pimenta e de especiarias e envolvidos em sal cinzento. […] Passado mês e meio adoçava-se o porco e […] dependuravam-se os presuntos e os pedaços de toucinho […].» Os salsicheiros atuais herdaram o saber desta tradição resultante da presença dos porcos na economia doméstica local. Atualmente, o saber continua a ser partilhado entre as diferentes gerações de salsicheiros que se reúnem regulamente para, em conjunto, melhorarem os seus produtos.

Este saber continua a exprimir-se através da seleção das peças, do método de salga a seco, do revestimento manual do presunto com uma «abertura» que permite a cura lenta para evitar o desenvolvimento de crosta e permitir que o presunto se conserve macio.

5.2. Especificidade do produto

Ao longo da cura, o «Jambon sec des Ardennes» e o «Noix de jambon sec des Ardennes» desenvolvem odor frutado e sabor a carne curada. Apresentam-se totalmente isentos de cheiro a fumeiro. Libertam cheiro subtil frutado a melão acompanhado de sabor salgado suave. O cheiro a gordura é discreto, sem ranço.

A sua consistência excelente permite fatiá-lo facilmente. A textura homogénea apresenta-se um pouco elástica e firme, sem ser estaladiça. O presunto e coxão curados são ligeiramente suculentos, agradavelmente macios e desfazem-se na boca.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação do «Jambon sec des Ardennes» e do «Noix de jambon sec des Ardennes» com a área geográfica assenta na sua qualidade específica e na sua reputação.

O departamento das Ardenas beneficia de clima húmido, decorrente da precipitação abundante e da frequência do nevoeiro. Estas condições são propícias ao fabrico do presunto. O clima das Ardenas possui três características essenciais para o fabrico do «Jambon sec des Ardennes» e do «Noix de jambon sec des Ardennes»: a higrometria, o vento e as temperaturas adequadas. Estas características permitem que a secagem e a cura se processem de forma lenta e progressiva. Estas condições de armazenamento, aliadas à utilização de sal barrado com adição de ervas aromáticas, especiarias e açúcar, permitem o desenvolvimento e manifestação dos perfumes e sabores específicos. Assim o presunto se torna igualmente macio.

Historicamente, as famílias das Ardenas fabricavam o presunto para consumo próprio graças ao clima específico das Ardenas. A salga ocorria nos meses frios, pois não havia meios de refrigeração. A salga na cozinha e a cura no sótão desapareceram, mas os meios atuais de produção de frio e de controlo da higrometria permitem recriar e controlar estas condições ao longo de todo o ano.

Os operadores souberam guardar este saber ancestral de fabrico do presunto.

A reputação do «Jambon sec des Ardennes» data do século XIX. O «Jambon sec des Ardennes» é citado em numerosas publicações como referência em matéria de carne curada. Em 1866, numa obra sobre o porco, Gustave Heuze explica que «o presunto francês mais prezado é preparado nos departamentos de Basses Pyrénées, Bas e Haut-Rhin, Meuse, Moselle, Ardennes e Vosges».

O «Jambon sec des Ardennes» surge pois logicamente nas ementas de banquetes e refeições de finais do século XIX. Foi servido no almoço oferecido em 21 de agosto de 1898 ao Ministro das Obras Públicas, na inauguração do caminho-de-ferro de Raucourt, e em 9 de novembro de 1924, na inauguração do novo edifício da câmara de Nouzonville.

O «Jambon sec des Ardennes», fabricado por grande número de salsicheiros do departamento, para comércio essencialmente local, torna-se progressivamente uma produção autónoma e é comercializado em grossistas, tal como atestado pela publicidade de 1929.

No inquérito realizado pela Association des Salaisonniers d’Auvergne em março de 1994, com o apoio da Comunidade Económica e do Ministério da Agricultura, vê-se que o «Jambon sec des Ardennes» é conhecido fora do departamento, apesar da sua produção bastante modesta. O inquérito indica que o «Jambon sec des Ardennes» reúne uma notoriedade de 23,4 %, o que o coloca em quinto lugar entre o presunto citado (nove no total).

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

http://agriculture.gouv.fr/IMG/pdf/CDCIGPJambonsecdesArdennesetNoixdejambonsecdesArdennesV1_BO_cle86172f.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota 3.