[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 20.10.2005

COM(2005) 525 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Os valores europeus no contexto da globalização Contribuição da Comissão para a reunião de Outubro dos Chefes de Estado e de Governo

ÍNDICE

1. Introdução 2

2. Unidade e diversidade na elaboração das políticas socio-económicas 2

3. Completar a transformação – os resultados de hoje e os desafios actuais e futuros 2

3.1. As políticas actuais não asseguraram a justiça social para todos 2

3.2. A globalização 2

3.3. Envelhecimento da população 2

4. Enfrentar o desafio 2

4.1. Quem deve fazer o quê? O papel da Europa 2

4.2. Ideias para a mudança 2

4.2.1. A nível da UE 2

4.2.2. A nível nacional 2

4.2.3. Novo modelo de parceria entre a UE e os Estados-Membros 2

5. Conclusão 2

1. INTRODUÇÃO

A Europa terá de reformar e modernizar as suas políticas, a fim de preservar os seus valores. A modernização é essencial para que a Europa continue a manter os elevados níveis de prosperidade, coesão social, protecção do ambiente e qualidade de vida que tradicionalmente a caracterizam.

Actualmente, a Europa do dinamismo, da inovação e da abertura, da telefonia móvel de terceira geração e da World Wide Web é também uma Europa com 19 milhões de desempregados e pobreza infantil, onde o crescimento está em estagnação e o número de pessoas sem acesso às oportunidades e à prosperidade é demasiado elevado. Esta dualidade é perturbadora, pois põe em causa as inúmeras realizações da União Europeia e dos seus Estados-Membros após meio século de paz e de melhoria das condições de vida.

Ao longo de várias décadas após a criação da Comunidade Europeia, as estruturas existentes contribuíram para que a Comunidade obtivesse resultados que correspondiam às suas ambições. Infelizmente, isso acontece cada vez menos.

O crescimento está a abrandar, o desemprego estrutural continua a ser elevado e as desigualdades acentuam-se cada vez mais. A menos que consigamos mudar este estado de coisas, as forças da concorrência à escala mundial e o impacto das novas tecnologias e do envelhecimento da nossa população aprofundarão o fosso entre estas duas Europas, e entre a Europa e o resto do mundo. O nosso êxito económico, bem como a viabilidade financeira dos nossos sistemas sociais - pensões de reforma, assistência social, saúde - estão a ser postos em causa.

Não se trata de um simples problema de economia ou de finanças públicas mas sim, e antes de mais, de uma questão de justiça social. Trata-se de saber qual a Europa que queremos deixar aos nossos filhos - e de como a vamos financiar.

A manutenção do status quo não constitui uma opção viável. Através do crescimento e da afectação de um maior número de trabalhadores europeus a sectores de actividade mais produtivos podemos alcançar resultados que correspondam às expectativas e aos valores dos cidadãos da Europa. Através de iniciativas nos domínios de maior importância, podemos fazer avançar o processo de integração europeia. O crescimento e o emprego estão na ordem do dia da Europa.

A necessidade de proceder a mudanças é amplamente reconhecida; a prová-lo está, por exemplo, o processo de reforma iniciado em Lisboa em Março de 2000. No entanto, essa necessidade não foi ainda plenamente concretizada em acções. Ora, a Europa não se pode permitir esperar dado que, transcorridos que foram cinco anos, a única coisa que mudou foi a percepção da urgência.[1]. A concorrência mundial, em especial da Ásia, tem-se vindo a intensificar. Os conhecimentos de ponta deixaram de ser apanágio da Europa ou da América do Norte. As universidades indianas formam, anualmente, mais de 250 000 engenheiros. Prevê-se que, em 2010, o nível de investimentos na investigação na China atinja o da União Europeia.

Felizmente, não partimos do zero. Diversos Estados-Membros deram já início a importantes reformas, na base das quais se encontram a estabilidade proporcionada pelo euro e pela união económica e monetária. Todos se comprometeram a ir mais longe e mais depressa. E, temos, além disso, a nova estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego, lançada este ano. A União Europeia está numa posição privilegiada para facilitar esta mudança. A união económica e monetária e o euro proporcionam um contexto de estabilidade e de baixa inflação. A Europa pode, actualmente, tirar partido da sua posição enquanto maior bloco comercial do mundo para promover soluções ambiciosas e equilibradas para os problemas internacionais, das alterações climáticas às questões comerciais. Os financiamentos e os programas da UE podem desempenhar um importante papel de apoio às intervenções dos Estados-Membros, o que torna ainda mais premente a necessidade de alcançar um acordo sobre as futuras perspectivas financeiras até ao final do ano. Os nossos instrumentos de política externa, quer se trate da política de alargamento ou de desenvolvimento, podem promover a prosperidade e a segurança para além das actuais fronteiras da Europa.

Não pode haver soluções parciais. Nenhum país pode enfrentar, sozinho, estes desafios. Só agindo em conjunto, a nível europeu e nacional, podemos dar um futuro à Europa. Poderemos então fazer ouvir bem alto a nossa voz e divulgar as concepções e os valores europeus junto dos nossos parceiros no mundo inteiro.

2. UNIDADE E DIVERSIDADE NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIO-ECONÓMICAS

Os modelos sociais europeus inspiram-se em valores europeus comuns, que estão na base das abordagens específicas europeias das políticas económicas e sociais.

Os Estados-Membros da UE desenvolveram a sua própria abordagem, que reflecte a sua história e as escolhas dos seus cidadãos. Cada um deles soube combinar elementos comuns a todos, tais como os sistemas públicos de pensões, de saúde e de cuidados a longo prazo, a protecção social, a educação, a regulamentação do mercado de trabalho e uma redistribuição dos rendimentos através de políticas fiscais. São os Estados-Membros os responsáveis pela criação e aplicação destes diferentes serviços

As disparidades no seio da UE são consideráveis. A título de exemplo, a Lituânia, a Letónia e a Irlanda consagram entre 14% e 15% do seu PIB à protecção social, o Reino Unido e a Bélgica 27%, a França e a Suécia 30 %. O nível das pensões públicas no âmbito desses sistemas varia consideravelmente de Estado para Estado, representando entre 31% e 37% do rendimento médio na Irlanda, no Reino Unido e na Bélgica e mais de 70% na Áustria, na Finlândia, na Hungria, em Itália, no Luxemburgo, em Portugal e em Espanha.

Não se pretende com este relatório singularizar "modelos" particulares, mas sim reconhecer que: i) nenhum país encontrou ainda todas as respostas e que ii) cada sistema possui características especificamente europeias sobre as quais nos devemos apoiar:

- Em primeiro lugar, as políticas sócio-económicas dos Estados-Membros baseiam-se em valores partilhados , tais como a solidariedade e a coesão, a igualdade de oportunidades e a luta contra todas as formas de discriminação, regras adequadas de saúde e de segurança no local de trabalho, o acesso universal à educação e aos cuidados médicos, a qualidade de vida e do emprego, o desenvolvimento sustentável e a participação da sociedade civil. Estes valores representam a escolha da Europa em favor de uma economia social de mercado . São consagrados nos Tratados da UE, na sua acção e legislação, bem como na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na nossa Carta dos Direitos Fundamentais.

- Em segundo lugar, os cidadãos europeus esperam mais do Estado do que os asiáticos ou os americanos. O sector público tende a desempenhar um papel importante, seja por intermédio da regulamentação seja das despesas públicas, na organização e no financiamento dos sistemas nacionais . Para além disso, todos os Estados-Membros contribuíram amplamente para a disponibilização de serviços de interesse geral de grande qualidade , que constituem uma componente essencial do desenvolvimento sócio-económico. Os 25 Estados-Membros da UE consagram, em média, 27% do PIB à protecção social, comparativamente a 15% nos Estados Unidos e 17% no Japão.

- Em terceiro lugar, os sistemas nacionais são reforçados por uma forte «dimensão europeia» . Contrariamente ao que acontece noutras regiões do mundo, os sistemas dos Estados-Membros são reforçados por políticas aplicadas a nível da UE (citemos a estabilidade proporcionada pela política macroeconómica, o dinamismo insuflado pelo mercado interno e pela agenda social e a coesão promovida pelos fundos estruturais da UE.

- Em quarto lugar, existe uma forte tradição de diálogo e de parceria social entre os governos, as indústrias e os sindicatos – se bem que os mecanismos variem consideravelmente entre Estados-Membros. A nível europeu, esta tradição reflecte-se nos Tratados e, por exemplo, nas cimeiras sociais tripartidas organizadas periodicamente.

Mas será que estas abordagens podem dar resposta aos desafios que se nos colocam?

3. COMPLETAR A TRANSFORMAÇÃO – OS RESULTADOS DE HOJE E OS DESAFIOS ACTUAIS E FUTUROS

As políticas actuais são condicionadas pelas novas tecnologias, pelo envelhecimento da população e pela globalização. O envelhecimento da população significa que vivemos mais tempo em melhores condições de saúde e a globalização cria novas oportunidades tanto para os consumidores como para as empresas. No entanto, o envelhecimento da população ameaça a viabilidade financeira dos nossos sistemas sociais e a globalização a nossa competitividade. Será que a Europa está pronta para a mudança?

3.1. As políticas actuais não asseguraram a justiça social para todos

Mesmo sem ter em conta os novos desafios, os fracos resultados económicos estão já a tornar difícil aos governos satisfazerem as expectativas dos cidadãos.

- 19 milhões de desempregados é um número inaceitável . A combinação de taxas de emprego reduzidas e níveis de desemprego inadmissíveis e persistentes que se faz sentir em muitos Estados-Membros constitui o principal problema social que temos de enfrentar. Os jovens, as mulheres, os migrantes e os trabalhadores mais velhos (de 55 a 64 anos) são os mais duramente atingidos – a taxa de emprego das mulheres é, por exemplo, em média, 13% inferior à dos homens. Apesar de reformas dos regimes de pensões e de planos de reforma antecipada, em 2003 apenas 40,2% dos trabalhadores mais velhos estavam ainda no activo. Nos Estados Unidos, essa taxa era de 60% e no Japão de 62%.

Gráfico 1: Duração do desemprego em 19 países da OCDE (2003) |

Reocupação rápida…………………………………………………………..Reocupação lenta

Fonte: OCDE (2004) Estatísticas sobre o mercado de trabalho 1983-2003

- Lacunas a nível do sistema de ensino, da investigação, da inovação e da produtividade estão a entravar o funcionamento dos mercados e os resultados económicos de certos Estados-Membros . Os trabalhadores não possuem as competências de que as empresas necessitam. Os conhecimentos científicos e tecnológicos são importantes; contudo, muito embora tenhamos conseguido aumentar o número de licenciados nos ramos da matemática e das ciências, poucos são os que optam por uma carreira científica e, os que o fazem, acabam frequentemente por se instalar nos Estados Unidos. Dois terços da diferença entre o nível de vida da UE e dos Estados Unidos devem-se à nossa reduzida produtividade. Na China, os investimentos no domínio da investigação estão a aumentar a um ritmo de 20% por ano.

- Os obstáculos à entrada e saída do mercado de trabalho são demasiado grandes. A regulamentação do mercado de trabalho e as instituições sociais deverão facilitar a inserção, nesse mercado, dos que dele estão excluídos e permitir aos que se encontram nos degraus mais baixos da carreira profissional progredirem para empregos melhores e mais seguros.

- O fosso entre ricos e pobres na União Europeia é considerável, e isto tanto no interior de cada Estado-Membro como entre eles. Mais de 25% dos cidadãos da UE vivem em regiões cuja produção é inferior aos 75% da média comunitária. –Em toda a Europa, o fosso entre o quinto da população mais rico e o mais pobre está a aumentar. Uma criança em cada cinco corre o risco de se vir a encontrar numa situação de pobreza, risco esse que é ainda mais elevado no caso dos filhos de mães solteiras e de famílias com pais estão desempregados.

3.2. A globalização

A globalização não é um fenómeno novo, mas a velocidade que está a adquirir não tem precedentes. Apercebemo-nos, diariamente, do impacto da emergência de novos gigantes económicos como a China, a Índia ou outras nações. E a UE não está a conseguir estreitar o fosso que a separa dos Estados Unidos.

- O comércio mundial registou um crescimento anual de mais de 8% na década que se seguiu a 1992, tendo-se assistido à emergência de novos gigantes económicos. Há vinte anos, apenas 10% dos produtos manufacturados provinham de países em desenvolvimento ou de países emergentes. Em 2020, a China e a Índia poderão, só por si, estar na origem de 50% desses produtos. – A parte da China e da Índia no comércio mundial de produtos aumentou e as estatísticas indicam que, em 2004, a percentagem da China no comércio mundial de produtos ultrapassou a do Japão.

Gráfico 2: Percentagens do comércio mundial de mercadorias (com excepção do comércio intra UE-25)

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Fonte: Banco de dados estatísticos da OMC e FMI (DOTS).

- A China e a Índia estão a atrair investimentos no domínio da investigação e a abandonar rapidamente a sua imagem de produtores de “baixo custo/baixo valor". –Enquanto a China tem vindo a depender quase exclusivamente da força das suas exportações de produtos transformados como principal motor do crescimento, o êxito da Índia tem-se manifestado sobretudo no sector dos serviços. Em ambos os casos, o principal sector de exportação apresenta um conteúdo tecnológico cada vez maior, como o demonstra a percentagem de bens e serviços de alta tecnologia no total das exportações destes dois países.

Gráfico 3: Percentagem de exportações de alta tecnologia (% das exportações nacionais de produtos manufacturados) | Gráfico 4: Percentagem das exportações de serviços ligados às TCI (% das exportações nacionais de serviços) |

[pic] China ▬ ▪ ▪ ▬ Índia ▪ ▪ ▪ ▪ World ▬▬▬ | [pic] China ▬ ▪ ▪ ▬ Índia ▪ ▪ ▪ ▪ World ▬▬▬ |

Fonte: Indicadores de desenvolvimento mundial do Banco Mundial.

Nota: As exportações de serviços comerciais ligados às TCI incluem os serviços informáticos, de informação e comunicação e os serviços diversos dos transportes, viagens, seguros e financeiros.

- O desfasamento de desempenho entre a UE e os Estados Unidos não foi colmatado, nem em termos de nível de vida, crescimento e emprego, nem no que diz respeito a sectores-chave como o investimento em I&D e nas novas tecnologias, a emissão de patentes e a percentagem da população com estudos superiores . – A Europa regista igualmente um atraso no que respeita à aquisição de novas tecnologias necessárias para melhorar a produtividade.

- Os mercados financeiros abriram o caminho para a globalização. O comércio e o investimento progrediram a par e passo, tendo estimulado a integração dos mercados financeiros. O investimento directo estrangeiro (IDE), que em 1985 representava 5% do PIB mundial, atingiu mais de 15% deste último no final dos anos 90. A China, que em 1990 recebia apenas uma pequena parcela (1,4%) do IDE, passou, em 2003, a ser o seu maior beneficiário, à frente da França e dos Estados Unidos. Outro sintoma desta internacionalização é o facto de as 100 maiores empresas multinacionais do mundo empregarem mais de metade da sua mão-de-obra fora do seu país de origem.

- A tecnologia e a abertura dos mercados, tanto na Europa como a nível mundial, contribuíram para fomentar este crescimento rápido. A intensificação do comércio, favorecida pela diminuição do custo das comunicações e do transporte, permitiu às empresas abastecerem-se mais facilmente de bens e serviços noutras partes do mundo, o que abre novas possibilidades para os exportadores europeus, muito embora os exponha igualmente a novas pressões concorrenciais. Graças à revolução das comunicações de banda larga (bem como às competências linguísticas e tecnológicas existentes em certos países como a Índia), a gama dos serviços que podem ser comercializados é cada vez maior, o que incentiva as empresas da UE a externalizarem uma série de actividades, mas atrai igualmente mais comércio e mais investimentos na UE.

- O êxito dos novos agentes económicos deve-se, em parte, às grandes diferenças existentes a nível dos custos salariais. As enormes disparidades que existem neste domínio demonstram bem que a Europa não pode pensar em competir apenas a nível dos custos, mas que deve, aumentar a sua produtividade e apostar na qualidade, tirando partido das suas vantagens tecnológicas e da sua vantagem concorrencial no que respeita a produtos e serviços que exigem um elevado nível de conhecimentos.

Gráfico 5: Total dos custos laborais (2002)

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Remuneração horária média em dólares americanos, avaliada à taxa de cambio do mercado para os trabalhadores da indústria transformadora em 2002.

Fonte: OCDE (2005), que cita as seguintes fontes: base de dados STAN da OCDE e U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, Foreign Labor Statistic s, de Novembro de 2004, excepto os dados sobre os salários da Índia que representam estimativas baseadas nas previsões económicas de Oxford para 2001 e 2003.

- A procura de energia a nível mundial está a aumentar enquanto a oferta continua a ser escassa. Os preços do petróleo e do gás duplicaram relativamente aos níveis de há cinco anos atrás. O crescimento observado na China e na Índia estimulou o consumo total de energia nestes países, tendo-se igualmente verificado um aumento do consumo nos Estados Unidos. É provável que, daqui a vinte cinco anos, a UE tenha de importar até 90% das suas necessidades de petróleo e de gás. A combinação de preços elevados e de uma situação de dependência relativamente a fornecedores externos arrisca-se a reduzir ainda mais as perspectivas de crescimento.

Há uma certa incoerência entre a nossa percepção da globalização e o nosso comportamento. A globalização suscita grandes apreensões, sobretudo nos países da UE em que as taxas de desemprego são mais elevadas. No entanto, a maior parte dos empregos são criados e suprimidos no quadro das economias nacionais e não devido à transferência da produção para outras regiões do mundo. Não devemos esquecer que a globalização é impulsionada por um desejo perfeitamente humano – o desejo de milhões de pessoas de obterem uma vida melhor para si e para as suas famílias.

A globalização esta a ser propulsionada por todos nós, pelas escolhas que fazemos e pelas oportunidades que nos oferece de experimentarmos coisas novas. E a globalização não significa que, para que outros enriqueçam, tenhamos necessariamente de ficar mais pobres. A prosperidade é um conceito dinâmico. A globalização representa a possibilidade de aumentar o tamanho do "bolo", de modo a que cada um possa receber o seu quinhão.

As preocupações suscitadas pela globalização são, todavia, reais e devem ser enfrentadas, não ignoradas. A globalização põe em evidência as nossas actuais lacunas. Confirma, por exemplo, a necessidade de dispormos de mercados eficientes e de políticas que atenuem as repercussões negativas das pressões da concorrência internacional. Revela igualmente a necessidade de empreender reformas estruturais, a fim de que a UE continue a constituir uma opção atraente para os investidores, nomeadamente no que respeita às actividades de investigação e inovação relativas a produtos e serviços de alto valor, em que as empresas europeias se distinguem.

3.3. Envelhecimento da população

Se as actuais tendências se mantiverem, em 2050 a população da União Europeia será, simultaneamente, menos numerosa e mais idosa. Isto deve-se, em parte, às reduzidas taxas de natalidade. Paralelamente, a esperança de vida à nascença continuará a aumentar, devendo, em 2050, atingir os 81 anos para os homens e os 86 anos para as mulheres. Se bem que, durante os últimos anos, a migração para a União Europeia tenha sido significativa, não constitui, só por si, uma solução a longo prazo para a diminuição das taxas de natalidade e para o envelhecimento da nossa população.

- Os europeus serão mais velhos. Em 2050, o número de pessoas de idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos poderá diminuir em 48 milhões, enquanto o número de pessoas de idade superior a 65 poderá aumentar em 58 milhões. Nas próximas décadas, a Europa contará já não com uma proporção de quatro pessoas em idade de trabalhar para cada idoso, como em 2004, mas de apenas duas por cada idoso. As taxas de fertilidade estão a diminuir na maior parte dos Estados Membros e, se não forem adoptadas políticas mais favoráveis às famílias, a eventual inversão desta tendência será, provavelmente, muito lenta.

- A redução da mão-de-obra travará o crescimento. A partir de 2015, a contracção da mão-de-obra travará o crescimento potencial da UE, que passará da actual taxa de 2% a 2,5% para apenas 1,25% em 2040. As repercussões serão ainda mais marcantes nos dez Estados-Membros que aderiram recentemente à UE.

- Esta diminuição do crescimento far-se-á sentir no momento exacto em que os custos do envelhecimento da população começarem a atingir o seu ponto máximo. No contexto das actuais políticas, as projecções prevêem que, nos próximos dez anos, as despesas ligadas ao envelhecimento da população a nível, por exemplo, das pensões, da saúde ou dos cuidados a longo prazo, registem um aumento de entre 4% e 8% do PIB. Em certos Estados-Membros, estes aumentos poderão mesmo ser superiores. Mais de metade dos Estados-Membros da UE, a maioria dos quais na zona euro, deparam com riscos consideráveis no que respeita à viabilidade das suas finanças públicas. Para a UE no seu conjunto, isto implica um aumento incomportável da dívida pública ou um aumento dos impostos e/ou uma redução das prestações ou dos benefícios para níveis inaceitáveis.

Gráfico 6: Impacto do envelhecimento da população nas taxas de crescimento |

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Fonte: Comissão Europeia |

Os Estados-Membros e as instituições da UE têm vindo a adoptar medidas a fim de dar resposta ao desafio que representa o envelhecimento das suas populações. A nível nacional, diversos Estados-Membros introduziram já importantes reformas dos respectivos regimes de pensões, bem como dos mecanismos de reforma antecipada. A nível da UE, as políticas macroeconómicas ajudam os Estados-Membros a encontrar a via da estabilidade e das finanças públicas sãs, o que os deverá ajudar a fazer face aos futuros aumentos das despesas. A aplicação das reformas acordadas (no quadro da Agenda de Lisboa) deverá contribuir para a melhoria dos seus resultados económicos a longo prazo; paralelamente, está actualmente em curso um importante debate sobre as políticas mais adequadas que os governos e os parceiros sociais deverão adoptar a fim de apoiarem o "envelhecimento activo" e a conciliação entre vida profissional e familiar.

4. ENFRENTAR O DESAFIO

Antes de contemplar soluções específicas para os desafios acima descritos, é fundamental reconhecer que esses problemas apenas poderão ser resolvidos se melhores resultados económicos e sistemas sociais eficazes se reforçarem mutuamente. Existem inúmeros exemplos deste tipo de reforço mútuo:

- Envelhecimento da população: Queremos que um maior número de pessoas trabalhe, de forma produtiva, durante um período de tempo mais longo. Para que tal aconteça, é necessário que essas pessoas disponham das competências necessárias para poderem tirar inteiro partido das novas tecnologias. Devemos não só criar postos de trabalho mas também dar às pessoas a possibilidade de os poderem ocupar. Isto é especialmente pertinente no caso das mulheres e da assistência aos filhos mas implica também, por exemplo, uma revisão dos sistemas de impostos e de prestações sociais a fim de garantir que o trabalho seja rentável.

- Globalização e mudança As nossas empresas beneficiam de mercados mais abertos e de inovações tecnológicas, tanto no interior como fora das fronteiras da União Europeia. Cumpre-nos, no entanto, não só prestar assistência às empresas como também aos indivíduos, graças à adopção de medidas adequadas que ajudem todos aqueles cujos postos de trabalho sejam suprimidos a encontrar rapidamente um novo emprego. Este aspecto reveste-se de especial importância para as pessoas que não terminaram os seus estudos e precisam de adquirir novas competências como adultos.

- Mobilidade . Perante a globalização e o envelhecimento da população, será essencial aumentar a mobilidade dos cidadãos da UE (tanto no interior dos Estados-Membros como entre eles) a fim, designadamente, de lhes dar mais hipóteses de encontrarem trabalho e de adquirirem e utilizarem novas competências. Tudo isto é válido, também, para os trabalhadores que não pertencem à UE. Será necessário suprimir todos os obstáculos que impeçam os trabalhadores de tirar partido destas oportunidades e adoptar medidas de acompanhamento a fim de eliminar a discriminação e promover a integração.

Em última análise, apenas poderemos enfrentar os novos desafios se as pessoas tiverem uma nova atitude perante o trabalho e se os nossos sistemas sociais tiverem uma nova atitude perante as pessoas. Isto só poderá acontecer se a reforma for acompanhada por uma modernização dos sistemas sociais.

Sustentabilidade a longo prazo dos nossos sistemas sociais

O Conselho Europeu de 22 e 23 de Março exortou a Comissão a "reflectir sobre a questão de saber como assegurar um financiamento sustentável do nosso modelo social".

Os Estados-Membros financiam os seus sistemas sociais graças a diversas combinações de impostos directos, indirectos e contribuições para a segurança social. A responsabilidade pela maior parte dos aspectos da política fiscal e pela fixação das taxas de imposto continua a ser uma prerrogativa dos Estados-Membros. Como se poderão, contudo, adaptar às novas condições?

Poderiam, por exemplo, aumentar os impostos. No entanto, dadas as dificuldades orçamentais a que os sistemas nacionais deverão fazer face, esta solução não é viável a longo prazo e a liberdade de que gozam os Estados de poderem ajustar as suas taxas como muito bem o entendem poderá vir a ser limitada pela globalização. Existe a possibilidade de reduzir as despesas mas, nalguns casos, isso poderia comprometer os nossos esforços para investirmos no conhecimento, na criação de redes e nas pessoas.

Independentemente da combinação de soluções escolhida, será necessário estudar, de forma aprofundada, as possibilidades de melhorar o funcionamento dos actuais sistemas fiscais em toda a União Europeia. O funcionamento dos sistemas fiscais poderia ser grandemente melhorado graças a uma abordagem mais coordenada a nível comunitário e a uma cooperação administrativa mais eficaz entre Estados-Membros. Isto poderia contribuir para manter as actividades económicas e os activos "móveis" (capital, empresas) na União Europeia, evitando o risco de concentrar os impostos em factores menos móveis, tais como o trabalho. Seria igualmente conveniente introduzir uma matéria colectável consolidada comum do imposto sobre as sociedades, regras fiscais mais simples e mais uniformes para as actividades transfronteiriças e um melhor sistema de intercâmbio de informações.

A combinação de medidas fiscais adoptadas pelos Estados-Membros pode igualmente influir sobre o financiamento sustentável dos nossos sistemas sociais. Entre 1970 e 1999, a tributação efectiva do trabalho aumentou, enquanto os impostos sobre o capital e o consumo permaneceram, de uma forma geral, estáveis. Este aumento do peso fiscal sobre o trabalho parece ter desincentivado a criação de novos postos de trabalho, em especial no que respeita ao trabalho menos qualificado; no entanto, o alargamento da matéria colectável através de um aumento do número de pessoas profissionalmente activas continua a constituir a melhor forma de os governos poderem aumentar as suas receitas sem aumentarem os impostos. Uma redução dos impostos sobre o trabalho a favor de impostos sobre o consumo e/ou a poluição poderia igualmente constituir uma medida útil no quadro de uma estratégia mais vasta para aumentar os níveis de emprego.

4.1. Quem deve fazer o quê? O papel da Europa

Hoje em dia, as responsabilidades estão repartidas de uma forma mais ou menos clara. Os Estados-Membros são os principais responsáveis pela definição e aplicação dos seus próprios sistemas sociais. A União tem amplas competências no que respeita ao mercado interno, mas contribui igualmente para a realização de toda uma série de objectivos que vão desde o emprego e a coesão à investigação e inovação, políticas essas que influenciam o êxito dos sistemas nacionais. Muito embora as políticas económicas e os sistemas de protecção social não possam existir uns sem os outros, nem todas as decisões têm de ser tomadas ao mesmo nível.

Não devemos subestimar a capacidade da União Europeia de contribuir para o processo de modernização .

A contribuição dos Estados-Membros, agindo a título individual, para a definição de uma resposta internacional à globalização é mínima. Contudo, a Europa (25 países com valores comuns e instituições fortes, agindo em conjunto) tem boas hipóteses de poder "moldar" a globalização em sectores como o comércio, as normas laborais internacionais, a saúde mundial ou as ameaças à segurança. A Europa tem muito para oferecer - para além de ser o maior bloco comercial do mundo e o principal doador de ajuda, funcionando como alavanca dos progressos realizados, em matéria de justiça social e direitos humanos, a nível internacional, é o principal proponente de soluções multilaterais para os problemas ambientais e outros desafios associados ao desenvolvimento sustentável. Nenhum outro país ou região dispõe de tamanhas vantagens.

A União Europeia proporciona um nível intermédio, de importância fundamental, entre a acção nacional e as normas internacionais. É, com efeito, um exemplo bem sucedido de uma "globalização" à escala regional, na medida em que proporciona um contexto adequado em matéria de regulamentação eficaz e de solidariedade, em que os benefícios decorrentes da integração regional permitem tirar melhor partido da globalização. O nosso mercado único, com 450 milhões de pessoas, oferece novas oportunidades de crescimento, criação de empregos e investimento, enquanto as medidas de acompanhamento permitem ajudar os Estados-Membros a atenuar o impacto da mudança.

O alargamento permite aumentar a eficácia das nossas intervenções a nível internacional, e confirma a necessidade de uma maior (e não menor) integração em toda a UE. Contribuiu também, de forma decisiva, para o desenvolvimento das economias dos países em vias de adesão, tendo criado novas oportunidades de crescimento, investimento e emprego.

A União Europeia dispõe de um conjunto único de instrumentos:

- Legislação, que permita não só impulsionar a mudança económica, fazendo, por exemplo, do mercado único uma realidade, mas também garantir que esta mudança seja acompanhada pela elaboração de normas que permitam salvaguardar os nossos valores e qualidade de vida.

- Poderes executivos, que permitem, designadamente, à UE fazer sentir a sua influência no âmbito das negociações comerciais de uma forma que nenhum Estado-Membro, agindo a título individual, poderia igualar; e poderes executivos e um sistema judicial necessários para garantir a concretização dos nossos objectivos em matéria legislativa, em benefício de todos os europeus.

- Poderes em matéria de concorrência e de ajudas de Estado, que têm vindo a aumentar na sequência das reformas recentemente introduzidas pela actual Comissão, e que garantem que todas as empresas europeias, grandes e pequenas, possam desenvolver as suas actividades em condições de igualdade, ajudando-as a aumentar a sua competitividade e estimulando a inovação e o crescimento, proporcionando assim aos consumidores um vasto leque de bens e serviços a preços acessíveis.

- Um orçamento, ferramenta essencial para apoiar a coesão económica, social e territorial da União Europeia, as tecnologias da informação europeias, as redes de transporte e de energia, a educação e a investigação e projectos de inovação industrial tal como o sistema de navegação por satélite GALILEO.

- Um espaço de liberdade, segurança e justiça, que contribui para criar condições favoráveis à competitividade na Europa, designadamente graças a uma melhor gestão da migração legal a nível da UE, com o intuito de realizar o pleno potencial das economias europeias.

- Instrumentos externos, do alargamento e da Política Europeia de Vizinhança à política de desenvolvimento, que nos dão a possibilidade de estimular o crescimento e projectar os nossos valores para além das nossas fronteiras. As vantagens económicas dos recentes alargamentos fizeram-se sentir tanto a nível dos novos como dos antigos Estados-Membros.

- Os poderes de vigilância e de coordenação a nível da UE, no quadro da nossa união económica e monetária, que garantem que, em matéria de políticas macroeconómicas, todos os Estados-Membros avancem na mesma direcção, se bem que a ritmos diferentes.

- A possibilidade de agir como catalisador de novas ideias e reformas, no âmbito de um processo encabeçado pela Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, que tem por fim promover o desenvolvimento de novas abordagens da mudança.

4.2. Ideias para a mudança

O que podemos, pois, fazer, tanto a nível nacional como europeu? A modernização social, da economia e do mercado de trabalho constitui, simultaneamente, um desafio e uma necessidade, mas o ponto de partida para a nossa acção deverá ser a procura de uma maior coerência e de um maior grau de coordenação entre os diferentes responsáveis pela tomada de decisões e entre as políticas económicas e sociais. Em matéria de políticas , é fundamental reconhecer que a prossecução de reformas económicas ou do mercado de trabalho coincide com uma procura de justiça social; que são duas faces da mesma moeda. No que toca aos responsáveis pela tomada de decisões, muitas delas são e devem ser adoptadas e aplicadas a nível nacional ou sub nacional, enquanto outras são claramente da competência da UE, em conformidade com os poderes que lhe são conferidos pelos Tratados europeus. As propostas a seguir apresentadas incidem no que há a fazer aos diferentes níveis.

4.2.1. A nível da UE

- Concluir a realização do mercado interno, designadamente nos sectores dos serviços, das telecomunicações, da energia e dos serviços financeiros. O mercado interno imprime um maior dinamismo e aumenta as possibilidades de escolha da economia europeia. O desafio que hoje se nos coloca está em alargar as suas inúmeras vantagens ao sector dos serviços, a fim de intensificar a concorrência neste sector e continuar preservar a nossa sólida tradição de prestação de serviços de interesse geral de elevada qualidade a preços acessíveis. Será igualmente necessário realizar progressos no que respeita à patente comunitária.

- Criar mercados mais abertos e mais justos no interior da UE, mediante uma aplicação continuada das regras em matéria de concorrência e de ajudas de Estado.

- Incentivar o espírito de iniciativa, criando condições que permitam a criação e o êxito de empresas europeias, com especial destaque para as pequenas e médias empresas.

- Melhorar o ambiente regulamentar a nível da UE, bem como a nível nacional, de modo a libertar as empresas e os cidadãos de custos e burocracias desnecessários, concentrando a legislação comunitária nos aspectos em que possa ser mais eficaz e gerar valor acrescentado.

- Abrir os mercados dos países terceiros aos produtores europeus, em especial através da conclusão de um acordo ambicioso e equilibrado no âmbito do Doha Round. Devemos promover um sistema de comércio livre e equitativo, do qual possam beneficiar não só a Europa mas também os países mais pobres.

- Chegar a acordo quanto às Perspectivas Financeiras até ao final do ano, a fim de assegurar, por exemplo, a realização de programas plurianuais em prol da coesão, do desenvolvimento rural, da educação, da investigação, da inovação, da mobilidade e da segurança, e quanto a um novo Fundo de Adaptação à Globalização (Globalization Adjustment Fund) que possa complementar o Fundo Social Europeu, dando uma resposta rápida, centrada nos indivíduos, aos problemas urgentes suscitados pela globalização.

- Garantir o correcto funcionamento da UEM como requisito essencial para o crescimento e a criação de empregos .

- Melhorar a governança económica europeia e a coordenação entre as políticas económicas e sociais , reforçando, por exemplo, instrumentos como as orientações integradas para o crescimento e o emprego e intensificando a sua interacção com uma coordenação mais eficaz, a nível da UE, em matéria de protecção social. O objectivo é colocar-nos em melhor posição para acompanhar os progressos realizados nos Estados-Membros e prestar apoio onde este seja necessário.

4.2.2. A nível nacional

- Implementar as reformas estruturais e as políticas acordadas no quadro da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego

- Aumentar as taxas de emprego e reduzir o desemprego, em especial através da adopção de políticas activas no que respeita ao mercado de trabalho e à promoção da flexibilidade e da capacidade de adaptação, concebidas tendo em vista proteger sobretudo as pessoas e não tanto os postos de trabalho. É fundamental termos em conta tanto os trabalhadores como os postos de trabalho.

- Adaptar os sistemas de pensões, saúde e cuidados a longo prazo às novas necessidades, oferecendo uma protecção adequada, garantindo o acesso universal a prestações de qualidade e actualizando o modelo de repartição de riscos e responsabilidades entre o Estado e os seus cidadãos. Os sistemas de protecção nacionais devem fazer face a novas realidades tais como as famílias mono parentais e a dissolução das relações. Devem igualmente desenvolver políticas orientadas para as famílias que procurem dar resposta ao problema das reduzidas taxas de natalidade na UE e ofereçam serviços de guarda de crianças a preços acessíveis, a fim de que as mulheres e os pais ou mães solteiros ou divorciados tenham melhores hipóteses de aceder ao mercado de trabalho e nele permanecer.

- Soluções inovadoras para os trabalhadores com salários mais baixos, como, por exemplo, complementar os rendimentos de modo a atingir um nível de remuneração decente, ou aumentar as potencialidades produtivas dos trabalhadores a fim de que possam auferir melhores salários. Isto implica que seja concedida ao Estado uma responsabilidade mais activa no que respeita à promoção da empregabilidade e à redução do desemprego de longa duração e do desemprego juvenil.

4.2.3. Novo modelo de parceria entre a UE e os Estados-Membros

É por demais evidente que nem a UE nem os seus Estados-Membros podem, por si mesmos, operar uma mudança. São seguidamente apresentadas algumas sugestões específicas para o desenvolvimento de uma abordagem mais coordenada entre as instâncias nacionais e supranacionais, em novos sectores de intervenção da política económica e social. A Comissão está disposta a estudar a possibilidade de criar novas parcerias que potenciem as intervenções da União Europeia nesses sectores.

- Criar um contexto favorável à inovação. O conhecimento, a investigação, as competências e a educação serão a moeda de troca do êxito no âmbito da globalização. Estão igualmente no centro dos esforços desenvolvidos tendo em vista ajudar as pessoas a adaptarem-se a um mundo em permanente mutação ao longo das suas vidas. Devemos procurar encontrar a melhor forma de desenvolver projectos europeus eficazes neste domínio, tomando por base o êxito e a experiência obtidos com os projectos Airbus ou Galileo. Estas iniciativas deverão ser apoiadas por uma assistência à promoção da excelência das universidades europeias e ao estabelecimento de uma relação mais estreita entre estas últimas e as empresas.

- Definir as características específicas de uma política energética a longo prazo mais coerente. É necessário adoptar uma nova abordagem que permita abordar a questão no seu conjunto, tanto em termos da utilização energética como da segurança e diversidade do abastecimento, e que estabeleça uma ligação entre a política energética e outras políticas como a investigação, a agricultura e o ambiente, por exemplo a bio-energia. Trata-se de um elemento fundamental no contexto de um crescimento económico ambientalmente sustentável.

- Consagrar mais recursos (tanto públicos como privados) à educação, à formação e à aquisição de competências. Trata-se de desenvolver novas abordagens em matéria de "segurança" do emprego que procurem, em vez de proteger empregos específicos, dotar os trabalhadores das competências necessárias para que se possam continuar a adaptar a novas situações ao longo da sua carreira profissional.

- Promover a renovação do diálogo social a todos os níveis. Este aspecto deverá desempenhar um importante papel no que respeita à mobilização de um vasto apoio e de uma compreensão generalizada dos desafios a que temos de fazer face e das soluções propostas. Dada a estreita ligação entre as acções levadas a cabo a nível da UE e a nível nacional, os parceiros sociais deverão procurar assegurar uma maior coordenação entre as suas intervenções a ambos os níveis.

- Apoiar os esforços no sentido de abordar as consequências sociais do processo de reestruturação económica. As reformas do mercado interno, a modernização dos mercados de trabalho e a adaptação dos sistemas sociais constituem elementos essenciais no quadro da "gestão da globalização", da promoção do crescimento e da criação de empregos. É preciso que os esforços nacionais no sentido de justificar a mudança e mobilizar apoio para as suas reformas, através, por exemplo, do diálogo social, possam beneficiar da ajuda de toda a panóplia de políticas e programas comunitários.

- Intensificar a cooperação entre Estados-Membros, a fim de aumentar a eficácia e a sustentabilidade dos sistemas fiscais, contribuindo para que sejam cobrados mais impostos, simplificando a vida aos contribuintes e melhorando os resultados económicos, o que implica uma modernização e simplificação dos actuais sistemas.

Tudo isto deve ser realizado no contexto de políticas macroeconómicas firmes que ofereçam estabilidade, bem como de um sistema de finanças públicas são e de uma inflação baixa. Graças a estas políticas será possível criar as condições necessárias ao crescimento, à criação de empregos e ao investimento, uma vez que, ao manterem a inflação sob controlo, contribuem para a coesão social e, ao reduzirem a dívida total dos governos a longo prazo, colocam os Estados-Membros em melhor posição para fazerem face aos futuros custos decorrentes do envelhecimento da população.

5. CONCLUSÃO

A necessidade de reforma e modernização é evidente. Todos os Estados-Membros enfrentam um aumento da procura de serviços sociais e dos desafios que se colocam ao seu financiamento. Temos de modernizar as estruturas e os sistemas existentes a fim de podermos, futuramente, continuar a assegurar prestações de elevada qualidade no domínio da educação e da saúde, empregos para todos e pensões adequadas. A modernização dar-nos-á a confiança necessária para podermos colher os benefícios da globalização. A Europa tem um papel essencial a desempenhar neste contexto, que a Comissão se encarregará de fazer cumprir. Incumbir-lhe-á tomar a iniciativa, nomeadamente no quadro do seu "Plano D" para o diálogo com os cidadãos, de explicar a razão pela qual a Europa está mais apta do que nunca a oferecer soluções para os problemas com que nos deparamos actualmente. A Comissão está pronta para trabalhar com os Estados-Membros e outros intervenientes a fim de elaborar um roteiro que trace o caminho para a construção de uma Europa moderna, fonte de prosperidade económica e de justiça social. Graças à modernização poderemos preservar os nossos valores.

[1] Jobs, Jobs, Jobs, Creating more employment in Europe , Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre o Emprego, Novembro de 2003 e Facing lhe Challenge , Grupo de Trabalho de Alto Nível, Novembro de 2004.

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