PT    PT  COMISSÃO DAS COMUNI DADE EUROPEIAS 
Bruxelas, 21.1.2004 
COM(2004) 24 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO  
AO CONSELHO 
Projecto de Relatório Conj unto sobre o Emprego 2003/2004 
 
 2    ÍNDICE  
RESUMO ............................................................................................................................... ... 4 
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10 
1. CONTEXTO POLÍTICO E ECONÓMICO ......................................................... 11 
1.1 ESTAGNAÇÃO NO CRESCIMENTO DO EMPREGO ................................................. 11 
1.2 A ESTRATÉGIA DE EMPREGO A MÉDIO PRAZO MANTÉM-SE VÁLIDA .............. 12 
2. AVALIAÇÃO GLOBAL DOS OBJECTIVOS DE EMPREGO DA UE ........... 13 
2.1 PLENO EMPREGO: UE EM RISCO DE FICAR AQUÉM DAS METAS RELATIVAS À 
TAXA DE EMPREGO ................................................................................................. 13 
2.2 QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO TRABALHO: PROGRESSOS DÍSPARES NAS 
VÁRIAS DIMENSÕES ................................................................................................ 16 
2.3 COESÃO E INCLUSÃO SOCIAIS: DAR MAIS ATENÇÃO A MERCADOS DE 
TRABALHO INCLUSIVOS ......................................................................................... 17 
3. EXECUÇÃO DE ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS: AVALIAÇÃO DE 
DESEMPENHOS E POLÍTICAS .......................................................................... 19 
3.1 MEDIDAS ACTIVAS E PREVENTIVAS PARA DESEMPREGADOS E INACTIVOS .. 19 
3.2 CRIAÇÃO DE EMPREGO E ESPÍRITO EMPRESARIAL ............................................ 21 
3.3 FAZER FACE À MUDANÇA E PROMOVER A ADAPTABILIDADE E MOBILIDADE 
NO MERCADO DE TRABALHO ................................................................................ 24 
3.4 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E DA 
APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA ................................................................... 26 
3.5 AUMENTAR A OFERTA DE MÃO-DE-OBRA E PROMOVER O ENVELHECIMENTO 
EM ACTIVIDADE ....................................................................................................... 29 
3.6 IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ......................................................... 32 
3.7 PROMOVER A INTEGRAÇÃO E COMBATER A DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS 
EM DESVANTAGEM NO MERCADO DE TRABALHO ............................................. 34 
3.8 TORNAR O TRABALHO COMPENSADOR ATRAVÉS DE INCENTIVOS PARA 
REFORÇAR OS SEUS ATRACTIVOS ......................................................................... 36 
3.9 TRANSFORMAR O TRABALHO NÃO DECLARADO EM EMPREGO LEGAL .......... 38 
3.10 FAZER FACE ÀS DISPARIDADES REGIONAIS EM MATÉRIA DE EMPREGO ........ 40 
4. BOA GOVERNANÇA E PARCERIAS NA EXECUÇÃO DAS 
ORIENTAÇÕES PARA O EMPREGO ................................................................ 41 
5. AVALIAÇÃO DOS DESEMPEN HOS E POLÍTICAS DOS 
ESTADOS-MEMBROS ........................................................................................... 44 
 
 3    6. CONCLUSÕES: REFORÇAR A ESTRATÉGIA EUROPEIA DE EMPREGO, 
LEVANDO PLENAMENTE EM CONSID ERAÇÃO O RELATÓRIO DO GRUPO 
DE MISSÃO PARA O EMPREGO,  PRESIDIDO POR WIM KOK........................ 72 
Anexo 1: Indicadores principais e de conjuntura .................................................................... 74 Anexo 2: Progressos em função das metas .............................................................................. 96 
 
 4    RESUMO 
O presente Relatório Conjunto sobre o Empre go fornece a primeira avaliação dos progressos 
realizados pelos Estados-Membros na aplicação da  nova Estratégia de Emprego acordada para 
2003-2006, norteada por três  objectivos abrangentes, a sa ber: pleno emprego, qualidade e 
produtividade no trabalho e coesão e inclusão sociais reforçadas. 
O presente relatório é publicado numa altura em  que os objectivos da estratégia de Lisboa 
estão a ser seriamente postos à prova pela situação do mercado de trabalho. A Europa 
continuou a sentir o impacto da recessão económica ao longo da maior parte de 2002 e 2003. 
O crescimento do emprego estagnou no início de 2003  e espera-se que progrida lentamente ao 
longo de 2004-2005. O desemprego subiu gradualmente  para 8,1% em 2003. As reformas 
empreendidas ao longo dos últimos anos tornaram o mercado de trabalho europeu mais resistente a abalos, mas, sem uma recuperaçã o económica e sem a prossecução das reformas 
do mercado de trabalho, existe o risco de estagnação do emprego, bem como de taxas de 
desemprego e inactividade ainda mais elevadas. 
Os progressos para alcançar a meta de Lisboa  de uma taxa global de emprego de 70% até 
2010 estagnaram e, tendo atingido os 64,3%,  é agora evidente que a UE não atingirá
 a meta 
intermédia da taxa de emprego para 2005  de 67% . A taxa de emprego das mulheres 
melhorou em 2002 (55,6%)  e continua no bom caminho pa ra a consecução da meta 
intermédia para 2005 (57%). Os avanços no cu mprimento da meta para 2010 dependerão de 
forma decisiva de melhorias na taxa de  emprego dos trabalhadores mais velhos. Embora esta 
taxa tenha subido, mal excedendo os 40% em  2002, a meta de 50% para 2010 ainda se 
encontra muito distante. 
Perante o abrandamento económico, e reflectindo a viva preocupação dos chefes de Estado e 
de Governo no sentido de intensificarem a dinâmi ca para as reformas estruturais, o Conselho 
Europeu da Primavera de 2003 convidou a Comissão a criar um Grupo de Missão Europeu 
para o Emprego , presidido por Wim Kok, antigo prim eiro-ministro dos Países Baixos, 
incumbido de apresentar um relatório à Comi ssão Europeia sobre as reformas práticas 
susceptíveis de terem um impacto mais direct o e imediato na execução da Estratégia de 
Emprego. O Conselho Europeu de Bruxelas, de Dezembro de 2003, convidou a Comissão e o Conselho a examinarem o relatório do Grupo de  Missão na preparação do Relatório Conjunto 
sobre o Emprego. 
O Grupo de Missão para o Emprego concentrou-se na necessidade de aumentar o crescimento 
do emprego e da produtividade e identificou quat ro requisitos essenciais para o sucesso: 
aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas; atrair mais pessoas para o 
mercado de trabalho; investir mais e de form a mais eficaz no capital humano; e garantir a 
efectiva implementação de reformas através de uma melhor governança. O Grupo de Missão 
identificou prioridades de acção de relevância  geral para os Estados-Membros em cada uma 
destas vertentes e formulou mensagens específica s sobre as reformas necessárias em cada um 
dos 15 actuais e dos dez novos Estados-Membros. A Comissão e o Conselho subscrevem a 
avaliação e as mensagens políticas do Grupo de  Missão para o Emprego, pelo que, estando 
elas em plena consonância com a Estratégia Europeia de Emprego, foram escrupulosamente 
integradas no presente Rela tório Conjunto sobre o Emprego. 
 
 5    Os três objectivos abrangentes 
Na sua resposta ao objectivo de pleno empr ego, alguns Estados-Membros demonstraram um 
maior empenho através da definição de metas nacionais , que assumiram a forma de metas 
para a taxa de emprego ou de um objectivo de  criação de emprego. Alguns destes objectivos 
reflectem uma maior ambição do que no passa do. O estabelecimento de metas tem de ser 
secundado pela execução rigorosa de reform as. Os Planos de Acção Nacionais (PAN) 
comprovam que o ritmo da reforma do mercado de trabalho se manteve e, em alguns casos, se 
acelerou, sobretudo no tocante às reformas para  incrementar a participação e a oferta de 
mão-de-obra. Contudo, as reformas destinadas a melhorar o ambiente para a criação de 
emprego são mais fragmentárias. 
Ao longo da última década, a UE assistiu i gualmente a um declínio preocupante do 
crescimento da produtividade do trabalho. Em c ontraste, os Estados Unidos mostraram-se 
capazes de conjugar um desempenho forte em termos de emprego com a aceleração da produtividade do trabalho. Nos PAN,  predominam as referências à produtividade  como um 
objectivo por direito próprio, conquanto a sua ligação com uma melhor qualidade do trabalho 
não se encontre tão bem explorada. No enta nto, os desempenhos recentes em matéria de 
qualidade do trabalho são animadores
1. Embora exista margem para melhorias , detectam-se 
progressos nos domínios da educação e das comp etências, das disparidades entre os sexos 
(exceptuando as disparidades sala riais) e da segurança no trabalho. 
Os PAN demonstram que o emprego desempenha um papel vital na promoção da coesão e da 
inclusão sociais . Alguns Estados-Membros adoptam uma abordagem norteada pelo princípio 
de «tornar o trabalho compensador», que favorece re formas horizontais dos sistemas fiscais e 
de segurança social. Outros concentram-se em intervenções por medida  destinadas a grupos 
específicos. Muitos Estados-Membros sub linham a importância de uma abordagem 
multidimensional, que transcenda as políticas do mercado de trabalho, para fazer face a 
disparidades regionais e sociais. 
Orientações Específicas 
Prevenção e Activação  
As políticas activas e preventivas do mercado de trabalho são essenciais para explorar as 
potencialidades da força de trabalho e são ainda  mais decisivas em períodos de abrandamento 
económico. Em consonância com a abordagem re forçada das novas orientações, é possível 
detectar progressos no sentido de garantir que t odos os desempregados beneficiem de 
assistência na procura de empre go e de serviços de orientação  numa fase incipiente do seu 
período de desemprego, bem como de uma nova oportunidade , especificamente concebida 
para cada desempregado antes de transcorridos se is e 12 meses, consoante se trate de jovens 
ou de adultos, respectivamente. No entanto, a atenção concedida à participação de pessoas inactivas (sobretudo das mulheres) é bem menos  significativa. Os Estados-Membros estão 
empenhados na modernização dos Serviços Públicos de Emprego , com alguns deles a 
avançarem para a cooperação com o sect or privado. Apenas uma minoria de 
Estados-Membros fornece dados sobre a eficácia das medidas de activação , impondo-se mais 
esforços para facultar indicadores comparáveis de activação e prevenção  que possibilitem a 
avaliação dos progressos realizados.  
                                                
 
1 «Melhorar a qualidade do emprego: análise dos progressos recentes», Comunicação da Comissão  
COM(2003) 728. 
 
 6    Espírito empresarial  
Urge fazer mais para explorar as potencialidades de criação de  emprego da UE através de um 
ambiente empresarial melhorado e mediante o fomento da capacidade de inovação das 
empresas. A maioria dos Estados-Membros visa incentivar as empresas em fase de arranque 
(start-ups ), aligeirar a carga admini strativa e expandir os serviços de apoio a empresas . 
Vários países constituíram grupos de missão para a simplificação e melhoria da regulação , 
designadamente no domínio do direito das falências.  O acesso a financiamento das empresas 
em fase de arranque e das PME já existentes  está a ser objecto de atenção acrescida, mas 
subsiste como um ponto de estrangulamento. Para tornar o exercício do espírito empresarial 
uma opção de carreira aberta a todos , muitos Estados-Membros incluem a formação no 
domínio da gestão em todos os níveis de  ensino, com alguns deles a preverem acções 
orientadas para grupos sub -representados. O fomento da inovação e da I&D , bem como a 
divulgação mais eficaz dos seus resultados na economia, continua a ser um desafio. 
Fazer face à mudança e promover a adaptabilidade  
Os Estados-Membros, os parceiros sociais, as  empresas e os trabalhadores têm de de 
desenvolver a sua capacidade de  prever, desencadear e aborve r a mudança. Para além das 
acções necessárias no âmbito de outras orientaç ões específicas pertinentes, é cada vez mais 
reconhecida a necessidade de alcançar um equi líbrio em termos de flexibilidade conjugada 
com segurança no mercado de trabalho. Devem estar previstas disposições contratuais 
atractivas, por forma a prover às necessidades de empregadores e trabalhadores e evitar o 
aparecimento de um mercado de trabalho de do is níveis. Existem sinais de uma tendência 
para uma maior flexibilidade atravé s de alterações aos padrões  de tempo de trabalho e ao 
ambiente laboral . Num conjunto de Estados-Membros, as  atenções desviaram-se para a 
flexibilização dos contratos-tipo, para a me lhoria das condições de trabalho e para a 
redução do número de acidentes de trabalho e de casos de doenças profissionais . As acções 
destinadas a promover a mobilidade geográfica  continuam pouvo desenvolvidas e tendem a 
incidir sobre a atenuação das disp aridades regionais. A gestão dos processos de restruturação  
continua a não ser object o da devida atenção. 
Desenvolver o capital humano  
É imperioso que a Europa invista mais e com maior eficácia no capital humano. São 
necessários esforços muito mais intensos para a UE ter alguma hipótese de atingir as metas 
fixadas para 2010 de 85% de jovens com 22 anos  de idade com os seus estudos secundários 
superiores concluídos e de uma taxa de 12,5 % de participação de adultos na educação e 
formação.  Um conjunto de Estados-Membros está a envidar esforços para reformar os 
sistemas de aprendizagem ao longo da vida, com vista a um funcionamento do sistema mais 
orientado pela procura  e de forma a sintonizar me lhor as oportunidades com  às necessidades 
individuais . Apenas alguns Estados-Membros demonstram empenho em realizar  um 
investimento acrescido e mais eficiente no capital humano . As estratégias para incrementar o 
investimento privado  (por parte de particulares ou empr esas) continuam a ser parciais. As 
reformas que visam estimular os particulares  a investir privilegiam o recurso a incentivos 
financeiros . Muitas iniciativas têm por finalidade o reconhecimento e a certificação da 
aprendizagem não formal ou no local de trabalho , de forma a reconhecer competências 
existentes. Os parceiros sociais são mais estrei tamente associados à conc epção e realização de 
acções de formação, com um recurso acrescido aos acordos colectivos. A repartição de custos 
e responsabilidades requer melhor ias e uma maior transparência. 
 
 7    Aumentar a oferta de mão-de-obra e pr omover o envelhecimento em actividade  
O aumento da oferta de mão-de-obra é indi spensável para gerar um maior crescimento 
económico e do emprego a médio e longo prazo. A consecução da meta de uma taxa de 
emprego de 70% depende fundamentalmente de um  aumento significativo da taxa de emprego 
dos trabalhadores mais velhos e de uma exte nsão da idade média de abandono do mercado de 
trabalho. Um número crescente de Estados-Membros  está a executar estratégias nacionais em 
matéria de envelhecimento, lançando uma sé rie de medidas centradas na reforma das 
prestações, na melhoria da capacidade de trab alho através de um acesso facilitado à formação 
e na beneficiação das condições de trabalho. Insiste-se particularmente na reforma das 
pensões, designadamente o aumento da idade normal de aposentação e o desincentivo da 
reforma antecipada. No entanto, a gestão defici ente da restruturação económica, os regimes 
voluntários de reforma antecipada e os desincen tivos existentes no âmbito dos regimes gerais 
de reforma impedem uma subida significativa das taxas de emprego dos trabalhadores mais 
velhos. É essencial que os Estados-Membros desenvolvam estratégias abrangentes para 
aumentar a participação na actividade económica . O aumento da participação das mulheres  
é uma vertente crítica do desafio suscitado pe lo envelhecimento e os Estados-Membros não 
podem depender apenas de efeitos de grupo para atingir os objectivos. A imigração  é 
considerada como uma importante fonte de mão- de-obra adicional para as profissões e os 
sectores que se debatem com dificuldades de recrutamento. 
Igualdade entre homens e mulheres  
A exploração das potencialidades da particip ação das mulheres é tanto uma questão de 
igualdade entre os sexos como de eficác ia económica. Muitos Estados-Membros visam 
incrementar a participação das mulheres e reduzir as disparidades em matéria de emprego e 
desemprego , primordialmente, através de políticas  de conciliação da vida privada e 
profissional. No entanto, os f actores que se encontram na base das disparidades entre homens 
e mulheres em matéria de emprego, desemprego e salários (por exemplo, a segregação com 
base no sexo, a tributação e a remuneração) não são devidamente abordados. Muitos Estados-Membros apresentam uma série de medidas que deveriam produzir um impacto 
positivo na redução das disparidades salariais entre os sexos , mas a maioria das acções é 
fragmentária, especialmente nos países onde e ssas disparidades se re velam mais acentuadas. 
Muitas iniciativas continuam a ser voluntária s, carecendo de uma avaliação de impacto. As 
estruturas de acolhimento de crianças  são apresentados como uma prioridade pela maioria 
dos Estados-Membros, mas, não raro, o enfoque e a ambição da abordagem variam, além de que não se atenta suficientemente na sua qualidade e acessibilidade económica. A integração 
da perspectiva da igualdade entre os sexos  (gender mainstreaming)  continua a não ser 
sistemática, revelando-se desprovida de uma av aliação do impacto dos sistemas existentes e 
das novas políticas sobre homens e mulheres. 
Integração das pessoas desfavorecidas
 
Uma integração mais eficaz das pessoas que enfrentam dificuldades específicas  no mercado 
de trabalho é determinante para aumentar a ofer ta de mão-de-obra e reforçar a coesão social. 
A maioria dos Estados-Membros apresenta políticas que visam reduzir o abandono escolar 
precoce  e melhorar a situação no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, de 
migrantes e minorias étnicas . Todavia, subsistem disparidades significativas e impõe-se uma 
intensificação e extensão dos esforços, de m odo a abranger outras pessoas em desvantagem, 
tais como as que possuem baixas qualificações,  os beneficiários de prestações sociais e os 
 
 8    progenitores isolados. Os empregadores deve m ser mais implicados no cumprimento do 
objectivo de uma participação acresc ida das pessoas desfavorecidas. 
Tornar o trabalho compensador  
Para intensificar a participação na força de trabalho e promover mercados de emprego 
inclusivos, é essencial reduzir  as espirais remanescentes de desemprego, inactividade e 
pobreza.  Um número crescente de Estados-Membros  está a proceder a reformas para tornar o 
trabalho compensador  mediante o efeito combinado de impostos e prestações sociais. As 
reformas incidem em larga medida na redução dos impostos  e na introdução de prestações 
concedidas aos trabalhadores, medidas aplicadas  ou previstas por um número crescente de 
Estados-Membros. Alguns países tornaram mais rigorosas as condições de elegibilidade ou de 
duração das prestações , mas as reformas dos sistemas de prestações não são suficientemente 
abrangentes. Vários Estados-Membros ainda têm de se debruçar sobre os desincentivos ao 
emprego com baixas remunerações, centrando-se em particular na si tuação dos inactivos e 
ponderando os incentivos não financeiros ao exercício de uma actividade profissional, 
incluindo os aspectos relacionados com a qualid ade do emprego. Constata-se a necessidade de 
aprofundar as reformas em matéria de prestações , impostos e pensões, no intuito de estimular 
os trabalhadores mais velhos a permanecer ma is tempo em actividade, designadamente nos 
Estados-Membros com baixas taxas de empr ego dos trabalhadores mais velhos. Os 
Estados-Membros devem prosseguir os esforços para reduzir os custos não salariais do 
trabalho, sobretudo em relação aos salários mais  reduzidos e às pessoas que possuem baixas 
qualificações. 
Transformar o trabalho não declarado  
O trabalho não declarado gera uma concorrência desleal entre empresas e obsta a uma 
integração duradoura no mercado de trabalho  dos trabalhadores em questão. Os PAN 
confirmam o empenho acrescido dos Estados-Mem bros na campanha contra o trabalho não 
declarado através de uma abordagem mais integr ada, na qual se conjugam a simplificação do 
ambiente empresarial, as reformas dos sistemas  fiscais e de prestações, uma maior eficácia na 
aplicação da lei e a imposição de  penalizações. Mas é preciso f azer mais para compreender a 
natureza e a dimensão do problema. Os Esta dos-Membros comunicaram um conjunto de 
medidas para simplificar os procedimentos administ rativos e o registo do emprego e das 
contribuições à segurança social , bem como para intensifi car a coordenação entre as 
autoridades pertinentes. Além disso, para reforç ar os atractivos do tr abalho, diversos países 
dão conta de medidas fiscais para prevenir o trabalho não declarado e tornar o trabalho 
compensador . Muitos Estados-Membros adoptam medidas dirigidas aos trabalhadores 
estrangeiros ou aos imigrantes ilegais , tais como uma melhor in formação sobre os direitos 
laborais e um controlo mais ri goroso das condições de trabalho. 
Atenuar as disparidades regionais  
Subsistem disparidades  inter-regionais significativas em matéria de emprego e desemprego , 
que se irão agravar com o alargamento. Vários estudos confirmam a existência de uma forte 
correlação entre o investimento no capital  humano e o desempenho económico a nível 
nacional e regional, o que faz do investimento uma importante ferramenta de política de 
coesão regional. O papel do Fundo Social Eu ropeu (FSE) é determinante neste domínio. 
 
 9    Governança e parcerias eficazes na execução das orientações 
O êxito da política de emprego depende da qualidade da sua execução. Geralmente, os PAN 
de 2003 são documentos de base bem concebidos , mas só raramente constituem o instrumento 
central de discussão e defini ção das prioridades nacionais  em matéria de emprego. É 
necessário, em particular, dar proeminência à implicação dos órgãos parlamentares . Os 
parceiros sociais , bem como as autoridades regionais e locais , são encarados pelos governos 
nacionais como parceiros importantes, mas a su a associação ao processo dos PAN pode ser 
melhorada. 
Os Estados-Membros têm procurado progressiva mente dar conta das prioridades orçamentais 
nos PAN, mas a informação continua a ser pouco sistemática. Os dados sobre a aplicação dos PAN e os serviços operacionais concentra-sem no papel dos Serviços Públicos de Emprego 
(SPE) e pouco se atende a outras instâncias de execução, como as responsáveis pela educação 
e a formação e os serviços sociais. 
Impõe-se uma melhoria da governança das políticas  de emprego a nível nacional e da UE. Na 
esfera nacional, isto implica constituir parcer ias de reforma, formular políticas de emprego 
ambiciosas, com metas que levem em conta os  objectivos fixados a nível comunitário, e 
recorrer aos PAN de forma mais eficaz enqu anto documentos centrais de planeamento e 
acompanhamento, que congregam os diversos elem entos de reforma. A nível europeu, trata-se 
de reforçar o papel das recomendações específicas da UE a cada país, afectar mais directamente fundos comunitários à execução da  agenda de Lisboa, fomentar um empenho 
vigoroso dos parceiros soci ais europeus e reforçar a divulgação, bem como uma 
aprendizagem mútua mais aberta  e sistemática, através do in tercâmbio de experiências. 
 
 10    INTRODUÇÃO 
O presente Relatório Conjunto sobre o Empre go (RCE) fornece a primeira panorâmica sobre 
a situação do emprego e uma avaliação dos prog ressos realizados pelos Estados-Membros na 
aplicação do novo conjunto de Orientações para o Emprego acordado para o período 2003-2006, norteado por três objectivos abrangen tes, a saber, pleno emprego, qualidade e 
produtividade do trabalho e reforço da coesão e inclusão sociais. O documento contém uma 
análise dos desenvolvimentos registados em toda  a UE em função dos principais objectivos e 
orientações estabelecidos, bem como uma breve análise da situação por país. Os indicadores 
principais e de conjuntura definidos pelo Com ité do Emprego servem de base à análise e 
constam dos anexos. 
O Título VIII do Tratado que institui a Com unidade Europeia define os princípios e 
procedimentos para o desenvolvimento de uma es tratégia coordenada em matéria de emprego. 
O artigo 128.º enuncia as medi das específicas conducentes à fo rmulação dessa estratégia, 
incluindo a elaboração anual de orientaçõ es para as políticas de emprego dos 
Estados-Membros. Cada Estado-Membro aprese nta ao Conselho e à Co missão um Plano de 
Acção Nacional, contendo as principais medi das de execução da respectiva política de 
emprego, à luz das Orientações. Da análise dos planos de acção nacionais resulta a 
apresentação ao Conselho Europeu de um Re latório Conjunto do Conselho e da Comissão 
sobre a situação do emprego na UE e a aplica ção das orientações neste domínio. Com base 
neste relatório, o Conselho Europeu adopta a nualmente conclusões que, por seu turno, 
poderão motivar uma reformulação destas orientações. Além disso, sob proposta da Comissão, o Conselho dirige recomendaçõ es adequadas aos Estados-Membros. 
A Estratégia Europeia de Emprego, desenvolvida segundo o enquadramento institucional 
acima descrito, constitui um contributo funda mental para a agenda política mais vasta 
definida para a União Eur opeia na Cimeira de Lisboa e nos Conselhos Europeus 
subsequentes. No contexto de uma racionalizaç ão do ciclo de coordena ção política, decidida 
em 2002, os principais temas que integram a agenda de Lisboa – o presente Relatório 
Conjunto sobre o Emprego, o Relatório de Aplic ação das Orientações Gerais de Política 
Económica e o Relatório de Execução da Estrat égia do Mercado Interno – são apresentados 
como parte do «Pacote de Execução», concebido pa ra sincronizar e reforç ar a coordenação e a 
coerência entre políticas. 
Embora os principais contributos para o pres ente relatório provenham dos Planos de Acção 
Nacionais para o Emprego apresentados no Outono de 2003 por cada Estado-Membro, uma fonte importante na edição dest e ano foi o relatório elaborado pelo Grupo de Missão para o 
Emprego, constituído por solicitação do Conselho Europeu da Primavera de 2003 e presidido por Wim Kok, antigo primeiro-ministro dos País es Baixos, que aprese ntou o seu relatório à 
Comissão Europeia em 26 de Novembro de 2003
2. 
Partindo desta base, o presente Relatório Conj unto sobre o Emprego, no seu capítulo final, 
formula mensagens fundamentais dirigidas ao Conselho Europeu da Primavera de 2004. 
                                                 
2 «A criação de mais emprego na Europa» - Relatório do Grupo de Missão para o Emprego, presidido por 
Wim Kok. 
 
 11    1. CONTEXTO  POLÍTICO  E ECONÓMICO 
O presente Relatório Conjunto sobre o Empr ego é lançado num momento de optimismo 
cauteloso quanto a uma recuperação dos mercados de trabalho da UE. As políticas de emprego e as reformas estruturais levadas a ca bo ao longo dos últimos anos fortaleceram a 
capacidade de adaptação do mercado de trab alho europeu a eventuais abalos, tal como 
recentemente demonstrado pela relativa resi liência do emprego. Partimos agora de uma 
posição melhor para assegurar uma retoma do crescimento e um emprego elevado, embora se deva ter presente que a acumulação da oferta de  mão-de-obra e os efeitos retardados do ciclo 
económico sobre o emprego irão protelar o seu aumento. A nova  Estratégia Europeia de 
Emprego fornece uma resposta integrada e coerente aos desafios em matéria de emprego que se deparam à UE. O presente relatório analisa os compromissos assumidos pelos Estados-Membros no âmbito das novas Orientaçõ es Europeias para o Emprego e aponta os 
domínios onde é mais premente a realização de  progressos e a tomada de medidas. As acções 
agora lançadas concorrerão para apoiar a recuperação da economia e do emprego. 
1.1 ESTAGNAÇÃO NO CRESCIMENTO DO EMPREGO 
Após uma forte resiliência inicial do mercado de trabalho da UE, o impacto do abrandamento 
económico começou a fazer-se sentir com maior intensidade. 
Os desenvolvimentos do mercado do trabalho  desde o início do recente abrandamento 
económico indicam que, actualmente, o emprego na UE resiste melhor do que no passado a 
um enfraquecimento da actividade económica. Co m efeito, até à data, a reacção do emprego à 
recente conjuntura tem sido muito mais moderada do que numa situação análoga, verificada na década de 90. Este cenário decorre de um percurso de criação e destruição de emprego diverso daquele que se verifico u no início dos anos 90, com um declínio do emprego menos 
acentuado até ao momento na agricultura e na i ndústria e com o sector dos serviços a gerar 
muito mais postos de trabalho.
 
A actual resiliência é fundamentalmente uma c onsequência das mudanças sobrevindas no 
mercado de trabalho europeu ao longo da segun da metade da década de 90, que afectaram os 
mecanismos que ligam o emprego e a actividade ao ciclo económico. Globalmente, os efeitos combinados de uma participação crescente das mulheres e dos jovens, o nível cada vez mais 
elevado das competências da população activa e a maior oferta de novos tipos de contratos 
facilitaram o desenvolvimento de um padrão de crescimento com elevada intensidade de 
emprego, também apoiado por uma definição das remunerações pelos pa rceiros sociais mais 
favorável ao emprego e por cortes no s custos não salariais do trabalho. 
A Europa continuou a sentir o impacto da r ecessão económica ao longo da maior parte de 
2002 e 2003, com um crescimento do PIB inferior  a 1%. Após vários  anos de criação 
intensiva de postos de trabalho, no início de 2003 , o crescimento do emprego estagnou . A 
tendência descendente do índice  de desemprego inverteu-se em  meados de 2001 e os níveis 
têm aumentado gradualmente  de um mínimo de 7,3% em 2001 para 8% em 2003. Espera-se 
uma subida do emprego, em bora lenta, no período 2004-2005. 
Em 2004, existe o risco de uma estagnação continuada do emprego e, possivelmente, de uma 
subida do desemprego, se não se verificar um a retoma económica e se não se avançar com 
novas reformas do mercado de trabalho. Mesmo com uma recuperação económica modesta, o 
crescimento do emprego poderá ser limitado, uma vez que se pode partir  do princípio de que, 
no recente período de abrandamento, as empres as acumularam mão-de-obra. O crescimento 
 
 12    da oferta de mão-de-obra é essencial ao cu mprimento das metas de Lisboa, mas, tendo em 
conta que se prevê um crescimento da força de  trabalho superior ao crescimento do emprego, 
é muito possível que o desemprego con tinue a aumentar no futuro próximo. 
1.2 A ESTRATÉGIA DE EMPREGO A MÉDIO PRAZO MANTÉM-SE VÁLIDA 
O desempenho do emprego é uma componente funda mental do objectivo de Lisboa, definido 
em 2000, no sentido de tornar a UE na economia baseada no conhecimento mais competitiva 
e dinâmica do mundo, capaz de garantir um cres cimento económico sustentável, com mais e 
melhores empregos e com maior coesão so cial. Esse desempenho está estreitamente 
relacionado com áreas de incidência das reformas, como as pensões, a educação, a 
investigação e a inclusão social, assim como os mercados de trabalho, produtos e serviços. 
A nova Estratégia Europeia de Emprego  foi concebida para apoiar a consecução das metas de 
Lisboa. As novas orientações estabelecem três  objectivos abrangentes e complementares: 
pleno emprego; qualidade e produtividade no trabalho; e coesão e inclusão sociais. Foram identificados dez domínios de acção especí ficos para secundar estes objectivos. As 
orientações abarcam igualmente acções destinadas a melhorar a governança das políticas de emprego. 
Perante o abrandamento económico, a incerteza pr olongada em relação à cronologia e à escala 
da recuperação, e reflectindo a viva preocupação dos chefes de Estado e de Governo no 
sentido de manterem e intensificarem a dinâ mica das reformas estruturais, o Conselho 
Europeu da Primavera de 2003 convidou a Comissão a criar um Grupo de Missão Europeu 
para o Emprego, sob a presidência de Wim Kok, antigo primeiro-ministro dos Países Baixos,  
para ajudar a determinar quais as reformas pr áticas susceptíveis de ter um impacto mais 
directo e imediato na execução da Estratégia  de Emprego por parte dos Estados-Membros. 
O Grupo de Missão, reconhecendo as melhoria s estruturais alcançadas num conjunto de 
Estados-Membros e o aumento do emprego na UE desde meados da década de 90 até 2002, 
alertou para o risco que a União Europeia co rre de não cumprir o seu ambicioso objectivo 
fixado em Lisboa, em 2000. Se os Estados-Membr os não intensificarem os seus esforços, 
afigura-se cada vez mais improvável alcançar  a meta global para 2010 e os objectivos de 
emprego. 
Na reacção ao abrandamento, a Europa não deve perd er de vista os desafios mais vastos e de 
mais longo prazo com que se confronta. A globalização e a integração económica estão a 
afectar cada vez mais a forma como os europe us vivem e trabalham, exigindo uma resposta 
pronta à mudança e uma gestão tempestiva de sta. O envelhecimento acelerado da população 
tem vindo a pôr em questão a capacidade de a Europa se manter competitiva e de atingir, no futuro, taxas mais elevadas de em prego e de crescimento económico. 
Em vez de encetar um novo processo de alte ração das orientações da UE, o Grupo de Missão 
considera que o enfoque a nível europeu deve incidir num acompanhamento mais estreito das 
reformas levadas a cabo pelos Estados-Membros. O presente relatório analisa as respostas 
dadas pelos Estados-Membros em relação a todo  o espectro das Orientações para o Emprego, 
levando em conta a avaliação e as propos tas do Grupo de Missão para o Emprego. 
O Grupo de Missão para o Emprego exor ta os Estados-Membros a tomarem imediatamente 
medidas decisivas, de modo a aumentarem a confiança e a apoiarem o crescimento 
económico. Para além da necessidade de criar mais empregos a curto prazo, o grupo sublinha 
que as políticas de emprego devem aumentar os  índices de emprego e de produtividade – os 
 
 13    motores essenciais das potencialidades de cr escimento económico da Europa e componentes 
vitais da estratégia de Lisboa. 
O Grupo de Missão para o Emprego identifica qua tro requisitos essenciais para fomentar o 
emprego e a produtividade: 
– aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas, 
– atrair mais pessoas para o mercado de trabalho, 
– investir mais e com maior eficácia no capital humano 
– e garantir a efectiva implementação de re formas através de uma melhor governança. 
O Grupo de Missão identificou prioridades de acção com relevânc ia geral para os 
Estados-Membros em cada uma destas vertente s. Dirige igualmente mensagens específicas 
quanto às reformas necessárias em cada um dos  15 actuais e dos dez novos Estados-Membros. 
A nova estratégia foi concebida também no intu ito de apoiar as refo rmas do emprego e do 
mercado de trabalho nos dez novos Estados-Membr os, com adesão prevista à UE para 2004. 
Confrontados com grandes restruturações a ní vel político, económico e institucional, ao longo 
da última década, os novos Estados-Membros lançaram-se em reformas aprofundadas do mercado de trabalho, de forma a adaptarem-se à economia de mercado e a prepararem-se para 
a integração na UE. Em estreita parceria co m a Comissão Europeia, estes países realizaram 
avaliações conjuntas dos respectivos desafios  em matéria de emprego e de mercado de 
trabalho e apresentaram relatórios periódicos
3. Participarão plenamente na Estratégia 
Europeia de Emprego coordenada a partir de 1 de Maio de 2004. 
2. AVALIAÇÃO  GLOBAL  DOS  OBJECTIVOS  DE EMPREGO  DA UE 
Os Planos de Acção Nacionais de 2003, elabor ados em resposta às novas Orientações, 
apresentam uma abordagem da política de emprego que, em termos gerais, é bastante equilibrada quanto aos três ob jectivos abrangentes da Estr atégia Europeia de Emprego, 
embora, em determinados casos, os objectivos  referentes à qualidad e-produtividade e/ou à 
inclusão não sejam apresentados em pé de  igualdade com o objectivo do pleno emprego
4. Os 
progressos no cumprimento destes ob jectivos são analisados a seguir. 
2.1 PLENO EMPREGO: UE EM RISC O DE FICAR AQUÉM DAS METAS 
RELATIVAS À TAXA DE EMPREGO 
Os progressos para alcançar a meta de Lisboa  de 70% da taxa de emprego global na EU 
estagnaram e é agora evidente que a EU não ati ngirá a meta intermédia fixada neste domínio 
para 2005  (de 67%, acordada em Estocolmo). A ta xa de emprego global estagnou em 2003 
no nível que registou em 2002 (64,3%). Mesmo com uma recuperação económica, a taxa de 
                                                 
3 «Progressos na implementação dos Documentos de  Avaliação Conjunta em matéria de políticas de 
emprego nos países da adesão», COM(2003) 663. 
4 A qualidade não é explicitamente debatida nos Planos de Acção Nacionais de 2003 da Alemanha 
(apenas como «medidas de acompanhamento»), Itália, dos Países Baixos e Reino Unido. A inclusão social não é expressamente focada nos casos da Alemanha, Áustria e Itália. No entanto, isto não 
constitui qualquer juízo prévio em relação à substânc ia dos Planos de Acção Nacionais em questão no 
que respeita a esses objectivos. 
 
 14    emprego pode ficar-se apenas pelos 65% em 2005. Em alguns Estados-Membros com taxas 
de emprego muito baixas (Grécia, Espanha e Itál ia), verificou-se uma certa recuperação, tendo 
o emprego continuado a crescer em 2002 e 2003. No entanto, apenas quatro 
Estados-Membros atingem a meta dos 70% (D inamarca, Países Baixos, Suécia e Reino 
Unido), enquanto a Finlândia, Portugal e a Áustria estão próximos daquele valor. 
O abrandamento prolongado acarreta um cres cimento zero ou muito reduzido do emprego 
durante três anos (2002-2004) e pouca ou nenhuma progressão da taxa de emprego neste 
período. Por conseguinte, tal como ilustrado pelo  gráfico infra, em 2005, a UE não irá atingir 
as metas intermédias em matéria de emprego e será necessária uma aceleração significativa do crescimento do emprego nos próximos anos. Para  atingir os 70% da meta de Lisboa, o 
emprego teria de crescer, entre 2004 e 2010, em média, 1,6%, o que constituiria uma inversão da tendência dos actuais níveis de desempenho , mas que não é irrealizável, se se comparar 
com os resultados verificados no período 1997-20 00. Isto implicaria um aumento do emprego 
em 15 milhões de postos de trab alho na UE 15. Este valor teri a de se situar perto dos 22 
milhões postos de trabalho se a me ta fosse fixada para a UE 25. 
Chart 1: PATH TO LISBON EMPLOYMENT RATE TARGET: 1997-2010
596061626364656667686970
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010discounting 2003-2005 cyclical developments: average growth rate of 1.6% from 2006 to 2010 Historical dataintermediate target 2005: 67%Trend as of 1997
Path necessary to 
achieve the Lisbon 
 
Fonte: Serviços da Comissão. Inquérito Europeu às Forças de Trabalho até 2003. Para 2003-2005, a taxa de 
emprego foi actualizada com recurso à previsão do emprego da DG ECFIN e às projecções demográficas do 
Eurostat. A partir de 2005, a taxa  de emprego foi obtida por extrapol ação, pressupondo um aumento anual 
constante.  
Chart 1: path to Lisbon employment target: 
1997-2010 Quadro 1: Percurso rumo à meta de emprego 
de Lisboa: 1997-2010 
Intermediate target 2005: 67 % Me ta intermédia para 2005: 67% 
Trend as of 1997 Tendência a partir de 1997 
Path necessary to achieve the Lisbon target 
in 2010 Percurso necessário para atingir a meta de 
Lisboa em 2010 
 
 15    Discounting 2003-2005 cyclical 
developments: average growth rate of 1.6 % from 2006 to 2010 Descontando as evoluções cíclicas de 2003-
2005: taxa média de crescimento de 1,6% de 2006 a 2010 
Historical data Dados históricos 
Os dados agregados ocultam tendências divergentes nas taxas de emprego por sexo. A taxa de 
emprego das mulheres continuou a subi r em 2002 e, situada nos 55,6%, mantém a 
progressão no sentido da meta intermédia de 57% para 2005.  Ultrapassa já a meta da UE de 
60% estabelecida para 2010 em sete Estados-M embros (Dinamarca, Países Baixos, Áustria, 
Portugal, Finlândia, Suécia e Reino Unido). A média da UE é claramente determinada por 
baixas taxas de emprego das mulheres apenas em quatro Estados-Membros (Bélgica, Grécia, Espanha e Itália). Para se atingir a meta dos 60%, o aumento médio anual da taxa de emprego 
feminino registado desde 1997 terá de ser mantido ao longo dos próximos sete anos. Este objectivo não pode estar sujeito apenas ao cres cimento económico - importa manter também o 
ritmo das reformas. 
A realização de progressos com vista à meta de  Lisboa dependerá deci sivamente da evolução 
da situação no emprego dos trabalhadores mais velhos. Embora as taxas de emprego desta 
categoria tenham aumentado subst ancialmente para um pouco mais de 40%, a meta de 50% 
fixada ainda está muito distante e apenas foi atingida por  quatro Estados-Membros 
(Dinamarca, Portugal, Suécia e Reino Unido), estando ao alcance de outros dois (Finlândia e 
Irlanda). Os progressos na cons ecução desta meta dependerão essencialmente dos restantes 
Estados-Membros (em particular, Bélgica, França,  Itália, Luxemburgo e Áu stria), onde a taxa 
de emprego dos trabalhadores mais velhos é inferior a 33%. Por conseguinte, impõem-se medidas urgentes para aumentar  o número de trabalhadores mais velhos em actividade, bem 
como para garantir que, no futuro, o grupo com idades compreendidas en tre os 40 e os 50 
anos se possa manter durante mais tempo no mercado de trabalho. Para se alcançar o 
objectivo europeu de 50%, até 2010, será neces sário dar emprego a mais sete milhões de 
pessoas no escalão etário entre os 55 e os 64 anos na UE 15. 
Os Estados-Membros empreenderam uma série de reformas para estimular a participação e a 
oferta de mão-de-obra, tais como políticas para tornar o trabalho compensador, políticas 
activas do mercado de trabalho, acções no do mínio da educação, formação e mobilidade. 
Contudo, as reformas destinadas a melhorar o am biente para a criação de emprego são menos 
exaustivas. Por vezes, as abordagens centram -se na criação de emprego mediante uma 
redução dos custos do trabalho (Bélgica, Fr ança e Áustria); através da liberalização 
(Alemanha, França e Itália); mediante o fome nto do desenvolvimento das PME e da inovação 
(Grécia, Irlanda, Países Baixos, Áustria, Fi nlândia, Suécia e Reino Unido); por meio do 
desenvolvimento regional (Portugal e Irlanda); ou confiando apenas na interacção entre o crescimento económico e mercados de trabalho flexíveis (Dinamarca, Espanha e Itália). As 
oportunidades proporcionadas pela economia bas eada no conhecimento para a criação de 
emprego não se destacam no pacote de políticas. 
Na sua resposta às Orientações para o Empr ego de 2003, os Estados-Membros demonstraram 
um maior empenho através da definição de metas nacionais , que assumiram a forma de 
objectivos referentes à taxa de  emprego ou de um objectivo de criação de emprego durante o 
mandato do governo (consulte-se o quadro no Ane xo 2). Alguns dos países (nomeadamente a 
Bélgica, França, Grécia, Áustria e Finlândi a) revelam maiores ambições do que no passado. 
Contudo, o estabelecimento de metas tem de ser secundado pela execução rigorosa de 
reformas. 
 
 16    2.2 QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO TRABALHO: PROGRESSOS 
DÍSPARES NAS VÁRIAS DIMENSÕES 
As interacções positivas entre a qualidad e no trabalho, a produtividade, o emprego e a 
inclusão social foram sublinhadas no relatóri o da Comissão elaborado por solicitação do 
Conselho Europeu da Primavera realizado em Bruxelas5. Este relatório contém uma análise 
circunstanciada dos progressos r ealizados neste domínio, seguindo a abordagem 
pluridimensional  definida nas Orientações para o Emprego. 
O declínio no crescimento da produtividade  do trabalho ao longo da última década é motivo 
de especial preocupação para  a UE. O crescimento da prod utividade do trabalho abrandou 
mais ainda nos últimos anos, em contraste com o aumento do emprego. O período entre 1996 
e 2002, quando cotejado com a primeira metade da década de 90, assistiu a um aumento 
significativo do contributo do crescimento do emprego para o crescimento do PIB. 
Comparativamente, até à recente recessão, os Estados Unidos foram capazes de conjugar um 
desempenho forte em termos de emprego co m a aceleração da produtividade do trabalho, 
daqui decorrendo a vantagem de um ponto pe rcentual no cresciment o do PIB nos EUA em 
relação à UE ao longo do período 1996-2002. Va le a pena referir que alguns dos 
Estados-Membros mais pequenos atingiram ní veis de desempenho bem acima da média 
comunitária e até superiores aos dos EUA. 
A curto prazo, o crescimento efectivo da pr odutividade do trabalho pode desviar-se do seu 
curso a longo prazo, particularmente num pe ríodo de abrandamento económico, quando um 
menor crescimento da produtividade pode ser pa rcialmente imputado mais a um ajustamento 
do número de horas do que ao número de pe ssoas. Do mesmo modo, embora as reformas do 
mercado de trabalho que fomentam um padrão  de crescimento com maior intensidade de 
mão-de-obra possam gerar um cresciment o efectivo da produtividade abaixo das 
potencialidades de longo prazo, este facto nã o deve ser encarado como uma concessão. Uma 
taxa de emprego mais elevada aca rreta um aumento inequívoco do PIB per capita , sem 
quaisquer consequências negativas para o cr escimento a longo prazo da produtividade da 
força de trabalho existente. 
Por conseguinte, num momento em que as tendê ncias recentes estão longe de ser animadoras, 
impõe-se uma acção simultânea com vista ao crescimento do emprego e à intensificação dos esforços para melhorar o crescimento da pr odutividade a longo prazo. Para este efeito, é 
crucial a disponibilidade de um a mão-de-obra altamente qualificad a, competente e adaptável, 
assim como um investimento acrescido e mais  rendível por parte da UE no seu capital 
humano, no quadro de uma política orçamental sã . A UE necessita também de acelerar a 
divulgação das TIC, designadament e no sector dos serviços, inte nsificar o investimento em 
I&D e infra-estruturas, lançar acções para a mel horia da cultura empresarial e intensificar as 
reformas dos mercados de bens e serviços. Uma vez que alguns dos sectores que geraram um elevado número de postos de trabalho aprese ntaram um desempenho assaz pobre em termos 
de crescimento da produtividade, os esfo rços para aumentar a qualidade do emprego – 
incluindo uma subida de nível das competên cias e uma organização do trabalho mais 
                                                
 
5 Veja-se a Comunicação COM(2003) 728, de 16.11. 2003 - «Melhorar a qualidade do emprego: análise 
dos progressos recentes». 
 
 17    adequada - nestes sectores deverão concorrer igualmente para dar resposta ao desafio da 
produtividade6. 
No âmbito dos PAN, a produtividade é predom inantemente considerada como um objectivo 
por direito próprio , independentemente da sua relação  com a qualidade. Importa notar 
também que a maioria dos países com uma elev ada taxa de emprego (Reino Unido, Países 
Baixos, Suécia e Finlândia) vi sa uma subida da produtividad e para compensar a prevista 
escassez na oferta de mão-de-obra a médi o prazo. Por conseguinte, na maioria dos 
Estados-Membros, existe ampla margem para um a abordagem mais exaustiva, que reconheça 
as interacções positivas entre a qualidade no trabalho, a produtividade e o crescimento do 
emprego e a inclusão social. 
As tendências e os desempenhos recentes em torno das várias dimensões da qualidade são 
animadores em alguns aspectos.  Na UE, é possível detectar melhorias sistemáticas no que 
respeita à educação e às compet ências, às disparidades entre os sexos (com excepção das 
disparidades salariais) e à segur ança no local de trabalho. Porém, existe margem para 
melhorias significativas  no âmbito de cada uma das dimensões da qualidade. A taxa de 
emprego dos trabalhadores mais velhos, ainda qu e em aumento lento, está longe da meta de 
50% estabelecida em Estocolmo. Em divers os Estados-Membros, os jovens enfrentam 
dificuldades crescentes para encontrar empregos  com perspectivas de carreira razoáveis. Os 
nacionais de países exteriores à UE encontram-se  em clara desvantagem, tanto em situação de 
emprego como de desemprego, e a integração de  pessoas com deficiência no mercado laboral 
continua a ser problemática, sobretudo no caso  de pessoas com defi ciências profundas. 
Quanto à igualdade entre os sexos, a falta de es truturas adequadas de ac olhimento de crianças 
e de cuidados a outros dependentes representa  um obstáculo a uma ma ior participação das 
mulheres. As disparidades salariais entre hom ens e mulheres parecem pouco tendentes a um 
decréscimo e subsiste a segregação sectorial e profissional entre uns e outras. Por último, mas 
não de somenos, e tal como já referido, a tendência no crescimento da produtividade é 
decepcionante. 
Apenas alguns Estados-Membros procuram de bruçar-se sobre cada uma das dimensões da 
qualidade com recurso a uma abordagem abrange nte. Em cada Estado-Membro, privilegia-se 
antes a identificação das suas próprias dimensões críticas  específicas como prioridades de 
acção . Por exemplo, o equilíbrio entre flexibilidade e segurança e a igualdade entre os sexos 
são sublinhados como aspectos cruciais em Itália, Espanha, Grécia e Portugal. A formação 
merece destaque em Portugal e Espanha, bem como em outros Estados-Membros com elevada produtividade (Dinamarca, França, Finlândia e Suécia). A saúde e a segurança surgem como uma prioridade importante em muitos países, com cinco deles (Dinamarca, 
Grécia, França, Portugal e Rei no Unido) a definirem metas para  a redução de acidentes. O 
tempo de trabalho, que só indirectamente é abra ngido pelas dez dimensões, também é referido 
como aspecto relevante (Bélgi ca, Luxemburgo e Finlândia). 
2.3 COESÃO E INCLUSÃO SOCIAIS: DAR  MAIS ATENÇÃO A MERCADOS DE 
TRABALHO INCLUSIVOS 
Para além dos desempregados inscritos, em 2002, 4,5% da população da UE em idade activa 
(um ligeiro aumento em relação a 2001) encontrava-se inactiva, mas disposta a trabalhar. A 
                                                
 
6 Para uma análise mais circunstanciada das tendênc ias e do desempenho em termos de produtividade, 
consulte-se o capítulo 2 do relatório « Employment in Europe 2003 » e a Relatório Económico Anual de 
2003. 
 
 18    subida recente do desemprego é preocupante, uma vez que pode prenunciar uma escalada do 
desemprego de longa duração, um dos riscos pr incipais de exclusão social. Este cenário 
dificultaria também cada vez mais o acesso de pessoas em situação de desvantagem ao mercado de trabalho. Neste contexto, a situação la boral de pessoas com deficiência, migrantes 
e minorias étnicas, progenitores isolados, jovens que abandonam o ensino precocemente e 
trabalhadores mais velhos, já de si precária, pode r-se-ia tornar ainda mais complicada (veja-se 
a orientação 7). 
Na sequência da apresentação dos Planos de Acção Nacionais para a Inclusão
7, nos quais se 
expõem as abordagens de luta contra a pobreza e a exclusão social em diversos domínios 
políticos, os Planos de Acção Nacionais para o Emprego procuram descrever, de forma mais 
pormenorizada, o contributo das políticas de em prego para a inclusão social. Não obstante, 
existe ainda uma margem considerável para a introdução de melhorias, na medida em que a 
maioria dos Estados-Membros atendeu aos objectivos fixados na terceira orientação  
abrangente em matéria de inclusão social. 
Existe um fio condutor comum nos planos sobr e o emprego, que é o facto de considerarem 
que a participação no emprego desempenha um  papel muito importante na promoção da 
inclusão social. No entanto, existem diferen ças de ênfase quando se pondera até que ponto é 
que a política para o mercado de  trabalho pode ser considerada como amplamente suficiente 
para dar resposta ao problema da exclusão social. Alguns Estados-Mem bros (Países Baixos, 
Finlândia) tendem a concentrar-s e na supressão de obstáculos à participação no emprego. Esta 
abordagem norteada pelo princí pio de «tornar o trabalho co mpensador» favorece reformas 
horizontais dos sistemas fiscais e de segurança  social (créditos fiscais para aqueles que 
auferem baixos rendimentos, eliminação dos desincentivos ao trabalho, em articulação com medidas de apoio, tais como a provisão de estruturas de acol himento de crianças). Outros 
Estados-Membros (França, Port ugal, Suécia, Áustria, Grécia ), embora reconheçam o papel 
fundamental da política de emprego na luta cont ra a exclusão social, tendem a concentrar-se 
mais na situação difícil de grupos específi cos e privilegiam intervenções por medida, 
atendendo às necessidades concretas das pessoas em questão. Os Estados-Membros
8 também 
reconhecem explicitamente os limites das políticas de emprego em determinados casos e acentuam a necessidade de sinergias acrescidas com políticas em outros domínios, como a educação, os cuidados de saúde ou a habitação, no quadro de uma abordagem verdadeiramente multidimensional. 
O Conselho Europeu de Barcelona havia conv idado os Estados-Membros a fixarem metas 
nacionais para a redução da pobreza até 2010. A maioria aproveitou a oportunidade 
proporcionada pelos PAN/inclusão e pelos PAN/ emprego para fixar essas metas. Entre os 
exemplos significativos contam-se a Grécia (re duzir até 2010 a percentagem de pessoas em 
risco de pobreza para a média da UE 15), os País es Baixos (aumentar a taxa de emprego entre 
as minorias étnicas para 54% até 2005), a Suéci a (reduzir para metade o número de pessoas 
necessitadas de assistência so cial entre 1999 e 2004) e a Fran ça (aumentar as saídas do 
desemprego dos beneficiários do rendimento mínimo entre 2003 e 2005). O Reino Unido visa 
aumentar para 70% a percentagem de progen itores isolados em actividade, reduzir a 
proporção de crianças em agregados sem empre go e aumentar a taxa de emprego em áreas 
deprimidas e grupos desfavorecidos. 
                                                
 
7 Veja-se o Relatório Conjunto sobre Inclusão de 2003. 
8 Por exemplo, a Dinamarca recorr e ao conceito de «herança social  negativa» e a Grécia reconhece 
factores como a composição e nível de educação do agregado familiar. 
 
 19    O enfoque sobre as disparidades regionais é menos saliente (com excepção dos planos de 
Portugal, Grécia, Bélgica e Re ino Unido), embora as assimetr ias regionais em termos de 
desempenho do mercado de trabalho continuem a ser consideráveis. As disparidades de 
participação no mercado de trabalho entre regiõe s, sobretudo no que resp eita ao desemprego, 
e os elevados índices de desigualdade entr e os diversos grupos so ciais geram bolsas de 
carência e exclusão social até nas regiões mais ricas da UE. A resposta a estes desequilíbrios requer uma combinação equilibrada de investimento em capital produtivo e humano, bem como reformas do mercado de trabalho, como um a política salarial que leve em consideração 
as condições locais e regionais. 
Para atingir os objectivos de Lisboa, será n ecessária uma inversão de tendência nos próximos 
anos. Tanto o crescimento do emprego como o crescimento da produtividade do trabalho 
terão de registar uma forte aceleração. As r ecentes reformas do mercado de trabalho provaram 
a sua importância ao aumentarem a resiliência  do emprego à recessão económica. Um apoio 
mais vigoroso ao espírito empresarial, à investigação e à difusão da inovação, bem como um investimento acrescido e mais eficaz no capit al humano, são igualmente importantes para 
gerar esta mudança. As reformas citadas terã o de ser levadas a cabo com determinação, a par 
de reformas dos mercados de bens, serviços e capitais. 
Os Estados-Membros devem confirmar o seu em penho nas reformas, mediante a definição de 
metas nacionais para a taxa de emprego, ta l como proposto pelo Grupo de Missão para o 
Emprego, e a criação de sinergias entre as es tratégia de emprego, qualidade, produtividade e 
inclusão social neste processo. Ao porem em prática as dez orientações específicas, os Estados-Membros contribuirão para a promoção da adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas, fomentarão a oferta de mão-de-obr a e melhorarão os níveis do capital humano, 
aspectos identificados pelo Grupo de Missão como requisitos essenc iais para o êxito. 
3. EXECUÇÃO
 DE ORIENTAÇÕES  ESPECÍFICAS:  AVALIAÇÃO  DE 
DESEMPENHOS  E POLÍTICAS 
3.1 MEDIDAS ACTIVAS E PREVENTI VAS PARA DESEMPREGADOS E 
INACTIVOS 
Factos e desafios fundamentais 
O abrandamento económico travou a queda a l ongo prazo da taxa de desemprego da UE. A 
taxa de desemprego subiu de 7,4% em 2001 para 8,1% em 2003 e, actualmente, em toda a UE 
15, existem 14 milhões de pessoas sem emprego. O desemprego de longa duração  estabilizou 
acima dos 3% (mais de 5% na Grécia e Itál ia). O desemprego de longa duração afecta 
relativamente mais mulheres do que homens (com taxas médias de 3,6% contra 2,6%), 
excepto na Finlândia, Irlanda , Suécia e no Reino Unido. O desemprego dos jovens  aumentou 
no primeiro semestre de 2003 e continuam a regi star-se níveis muito elevados na Grécia, 
Itália, Espanha, Finlândia, França e Bélgica9. 
Embora se estime que a taxa de desemprego gl obal estabilize ao lon go dos próximos dois 
anos, existe o risco constante de recrudescimento do desemprego e da inactividade de longa 
duração . Daqui decorre a necessidade de um maior investimento em políticas de activação e 
                                                 
9 No primeiro semestre de 2003, o rácio de desempre go juvenil situava-se nos 7,5% (e ultrapassava os 
9% na Grécia, Espanha, Itália e Finlândia). A taxa de desemprego dos jovens atingiu os 15,7% (com 
valores superiores a 20% nos mesmos países). 
 
 20    prevenção, de modo a reduzir o ciclo de desemp rego e evitar os influxos para situações de 
desemprego de longa duração, afastamento do mercado de trabalho e inactividade. 
Resposta política 
A orientação específica foi revista em 2003, estrut urando-se agora em torno de uma sequência 
clara de providências a tomar desde uma fase  inicial de desemprego até ao desemprego de 
longa duração. Em consequência da alteração, os indicadores correspondentes foram revistos 
e seria prematura uma avaliação clara da sua observância em 2002/2003. Dos anexos 1 e 2 constam os indicadores disponíveis até à data no âmbito da nova abordagem. 
Todavia, os Estados-Membros r ealizaram mais progressos no se ntido de garantir que cada 
pessoa desempregada beneficie de assistência na procura de empr ego e serviço de orientação 
numa fase precoce do seu ciclo de desemprego . É, designadamente, o caso na Dinamarca 
(novo «programa de contacto intensivo»); na  Bélgica (prospecção precoce na região 
flamenga); na França, praticamente todos os candidatos a emprego beneficiam do PAP – 
ND
10 no prazo de quatro meses); na Alemanha (inscrição e intervenção mais céleres por parte 
dos serviços públicos de empre go, mercê das reformas Hartz); e em Itália, onde, no quadro do 
processo de reforma do mercado de trabalho,  os serviços públicos de emprego terão de 
oferecer entrevistas de orientação no prazo de  três meses após o início do período de 
desemprego. 
Prosseguem também os esforços para dar uma nova oportunidade  sob a forma de acções de 
formação, reconversão, prática profissional, um emprego ou outra medida de empregabilidade a cada desempregado antes de transcorridos se is e 12 meses de desemprego (respectivamente, 
consoante se trate de jovens ou de adultos). As principais reformas a salientar incluem o 
programa Jump-Plus  na Alemanha, a revisão na Bélgica do sistema de acordos para o 
primeiro emprego, com vista a facilita r o recrutamento pelas empresas, e o High 
Unemployment Area Programme  na Irlanda, que visa  identificar e eliminar os obstáculos ao 
emprego. Os indicadores fornecidos pelos Estados-Membros, embora díspares
11, apontam 
para uma cobertura acrescida dos de sempregados pelas referidas medidas.  Oito 
Estados-Membros (Bélgica, Alemanha, França , Irlanda, Luxemburgo, Finlândia, Suécia e 
Reino Unido) atingem ou ultrapa ssam a nova meta de 25% para a activação de 
desempregados de longa duração . Contudo, é ainda escassa a aten ção concedida à inclusão 
de pessoas inactivas, entravando em particular  o acesso das mulheres a medidas activas e 
preventivas. Os Estados-Membros deverão reali zar um esforço específico para fornecerem 
indicadores de activação e prevenção comparáveis , de forma a permitir uma avaliação dos 
progressos ao longo dos próximos anos. 
A modernização dos serviços de emprego  para apoiar a activação e a prevenção está a avançar 
e, em alguns Estados-Membros, registou-se um incremento da colaboração entre os serviços 
públicos de emprego e parceiros do sector pr ivado, nomeadamente agências de trabalho 
temporário (Países Baixos, Itália, Alemanha e Reino Un ido). Foram tomadas medidas 
destinadas a melhorar os serv iços prestados a empregadores, mediante o desenvolvimento de 
centros de atendimento telefónico  e a colocação directa de ofer tas de emprego na Internet 
(Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Bélgica e Suécia) . Assiste-se a um reforço dos serviços a 
nível regional (França, Espanha , Itália) e local (Dinamarca, Países Baixos). Na maioria dos 
                                                 
10 Plan d' Action Personnalisé – Nouveau Départ  (Plano de Acção Person alizado – Novo Começo). 
11 Vários Estados-Membros não comunicaram os indicadores com base nas definições revistas. 
 
 21    países, os SPE estão a desenvolver novos sist emas de TIC e são desejáveis renovados 
esforços para prosseguir o processo de modernização. 
Sete Estados-Membros (Áustria, Dinamarca,  Espanha, Luxemburgo, Finlândia, Suécia e 
Reino Unido) fornecem dados sobre a eficácia das medidas de activação  em termos de 
integração num posto de trabalho no seguimento de uma dessas medidas. Na Áustria, quase metade dos desempregados encontrou emprego seis meses depois de ter participado numa 
medida, contra aproximadamente um terço na Suécia e Espanha e mais de dois terços no 
Luxemburgo. Diversos Estados-Membros promove m intervenções por medida destinadas a 
jovens (Bélgica, Alemanha, França, Grécia, Itál ia) e mulheres (Grécia,  Espanha, Itália), não 
raro conjugadas com incentivos à contratação dirigidos aos empregadores. Vários países 
(Dinamarca, França, Países Baixos, Finlândi a e Suécia) adoptaram medidas significativas 
para melhorar a gestão das prestações de desemprego por meio da cooperação com 
instituições do mercado de trabalho.  A sujeição do benefício de prestações à participação no 
processo de activação constitui um exemplo claro desta cooperação. 
Apesar das restrições orçamentais, ainda existe  uma margem considerável para reafectações 
da despesa e uma maior eficiência , através de uma melhor calendarização e orientação das 
medidas. 
Neste contexto, o Grupo de Mi ssão para o Emprego sublinhou que  as medidas destinadas a 
prevenir o desemprego e a apoiar, não o emprego, mas a (re)integração de novos desempregados e pessoas inactivas são essenciais para explorar as potencialidades da força de trabalho e ainda mais decisivas em períodos  de abrandamento económico, bem como nos 
sectores e regiões em restru turação. O Grupo de Missão inst ou os Estados-Membros a: 
– Oferecer serviços personalizados numa fase precoce a todos os desempregados que 
procuram emprego, sob a forma de orie ntação, formação ou novas oportunidades de 
emprego, em consonância com as Orientações para o Emprego; 
– melhorar a eficácia dos programas de ac tivação, através de uma identificação das 
necessidades reais dos candidatos a emprego e preferindo as acções por medida aos 
programas gerais em larga escala; 
– desenvolver mecanismos de reacção rápida na eventualidade do encerramento de 
unidades fabris ou de restruturação em larga escala de empresas; 
– dotar os serviços de emprego de capacida de suficiente (em termos de pessoal e 
recursos) para a prestação desses serviços por medida e reforçar as parcerias locais 
de emprego; 
– atender às necessidades específicas dos grupos mais vulneráveis, incluindo jovens 
desfavorecidos e pessoas com deficiência. 
3.2 CRIAÇÃO DE EMPREGO E ESPÍRITO EMPRESARIAL 
Factos e desafios fundamentais 
Numa União Europeia alargada, será necessário criar 22 milhões de empregos para atingir em 
2010 a meta fixada em Lisboa para a taxa de emprego. Em 2002, o crescimento do emprego 
na UE foi de apenas 0,4%, o que equivale a uma criação líquida de emprego de 600 mil 
postos de trabalho . Em 2003, espera-se que o cresciment o do emprego seja especialmente 
fraco na Dinamarca, na Alemanha, nos  Países Baixos e em Portugal. O índice de criação de 
 
 22    novas empresas  manteve-se estável no período 1997- 2000. Entre os Estados-Membros que 
forneceram dados comparáveis, a Dinamarca, o Luxemburgo, a Espanha e o Reino Unido são 
aqueles onde se registam as taxas de criação  mais elevadas. O Luxemburgo e o Reino Unido 
constituem os países onde é mais alta a taxa de sobrevivência  de novas empresas. O 
investimento empresarial , em percentagem do PIB da UE, decaiu de 18,3% pa ra 17,2% entre 
2000 e 2002. 
Urge fazer mais para explorar as potencialidades de criação de  emprego da UE através de um 
ambiente empresarial melhorado e mediante  o fomento da capacidade de inovação das 
empresas. O aumento das oportunidades de emprego através do incentivo ao espírito 
empresarial e à criação de novas empresas é um factor determinante para a consecução das 
metas de Lisboa relativas à taxa de empre go. O fomento da inovaçã o e a divulgação mais 
eficaz dos seus resultados na economia é também essencial para o incremento do emprego e do crescimento económico. 
Resposta política  
A maioria dos Estados-Membros realizou progressos no apoio às empresas em fase de 
arranque  e na redução da carga administra tiva, sobretudo quandoestas medidas são 
articuladas com iniciativas de e- Governo para simplificar o regi sto de empresas e reduzir os 
custos de conformidade com a legisl ação. Alguns Estados-Membros definiram metas  para a 
criação de novas empresas (Fra nça e Bélgica) e os Estados-M embros já anunciaram mais 
objectivos no quadro do Projecto de Meta s Quantitativas para as empresas. A transferência de 
empresas  foi objecto de atenção reforçada em França e nos Países Baixos; a Grécia, a 
Finlândia e a Suécia estão a tomar medidas para aligeirar os encargos fiscais da transmissão geracional de propriedade.  A expansão dos serviços de apoio às empresas  representa uma 
prioridade na maioria dos Estados-Membros , mas apenas alguns adoptam medidas para 
continuar a atender à qualidade de stes serviços (Espanha, Finl ândia, Dinamarca, Portugal). 
Poucos são os Estados-Membros que comunicam acções específicas concebidas para reduzir a 
carga administrativa na admissão de pessoal , mas foram desenvolvidos sistemas para o 
registo de emprego de novos trabalhador es (Bélgica, Espanha, França e Grécia). 
A simplificação da regulamentação existente prossegue nos Estados-Membros e 
intensificaram-se os esforços em relação à avaliação do impacto da nova legislação e ao 
tratamento de casos de regulamentação contra ditória. Vários Estados-Membros constituíram 
grupos de trabalho interministeri ais ou grupos de missão para a simplificação e a melhoria da 
regulamentação . No Reino Unido, o guia revisto sobre a avaliação do impacto regulador 
prevê que os serviços realizem análises do impacto de novos diplomas sobre as pequenas 
empresas, a que se deverá seguir uma clara re sponsabilização pela reforma reguladora em 
cada ministério. Um conjunto de Estados-Membros  – Dinamarca, Grécia, Portugal, Finlândia 
e Bélgica - está a ponderar a simplificação do direito das falências . Vários Estados-Membros 
introduziram medidas novas, ou refor çaram o quadro existente, para o acesso a financiamento 
de empresas em fase de a rranque e de PME já existentes , mas esta questão continua a ser um 
entrave de vulto ao desenvolvimento das empr esas, em particular de pequena e média 
dimensão
12. As redes de apoio às empresas, que, para além do acesso a financiamento, podem 
oferecer assistência na gestão e uma participaçã o nos conselhos de administração, estão a ser 
objecto de uma promoção acrescida na França e na Bélgica.  
                                                 
12 Para uma análise mais aprofundada, consulte-se o re latório de 2004 sobre a aplicação da Carta Europeia 
das Pequenas Empresas, em que o «acesso a financiamento» constitui um dos domínios prioritários. 
 
 23    Para alcançar o objectivo de tornar o exercício do espírito empres arial uma opção de 
carreira aberta a todos , os Estados-Membros prevêem uma série de medidas de formação e 
acções orientadas para grupos sub-representados na  classe empresarial. O espírito empresarial 
das mulheres é promovido principalmente através da formação e da criação de redes (Reino Unido, Luxemburgo, Espanha e Grécia). A Dinama rca privilegia a flexibilização dos serviços 
para atender a necessidades individuais. A abertura de determinadas profissões de acesso restrito na Grécia e a supressão de requisito s referentes a notas mínimas obrigatórias em 
determinadas actividades profissionais na Alema nha e na Áustria são passíveis de aumentar as 
oportunidades de criação de empresas. Alguns Estados-Membros concedem apoio específico 
a empresas em fase de arranque na economia soci al. No intuito de reduzir o risco de transição 
para o emprego por conta própria, a Áustria tenciona alargar os cr itérios de elegibilidade para 
efeitos de obtenção das prestações de desemp rego. Além disso, deve ser analisado o impacto 
dos sistemas de protecção social sobre os incentivos para a assunção do estatuto de 
trabalhador por conta própria e para a passagem de trabal hador por conta de outrem a 
trabalhador por conta própria . Numa conjuntura de enve lhecimento da população de 
proprietários de empresas, é necessário de senvolver medidas e mecanismos de apoio que 
garantam uma transferência bem sucedida de empresas . A maioria dos Estados-Membros 
reconhece a importância de promover o espírito empresaria l através da educação e formação 
e alguns incluem expressamente esta vertente nos programas de estudos  em diversos níveis 
de ensino (mas é escassa a informação es pecífica apresentada sobre os módulos). A melhoria 
dos métodos de ensino  de professores e de conselheiros de orientação prof issional constitui 
uma prioridade na Finlândia, que privilegia também o aumento da qualidade da educação. Em 
alguns países, são fomentadas as ligações entr e empresas e estabelecimentos de ensino, com 
vista à formação do espírito empresarial (Á ustria, Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido), à 
formação para modernizar as competências de gestão  ou ao desenvolvimento da capacidade 
de inovação das empresas. 
Neste contexto, o Grupo de Missão para o Emprego sublinhou a necessidade de os 
Estados-Membros:  
– Reduzirem os entraves administrativos e regulamentares à criação e subsequente 
gestão de novas empresas, desenvolvendo, por exemplo, serviços de consultoria 
(como os balcões únicos) para empresas em  fase de arranque e prestando assistência 
às PME na gestão de recursos humanos; 
– melhorarem o acesso de empresas em fase  de arranque e PME ao financiamento; 
– promoverem uma cultura empresarial, designadamente pelo incremento da formação 
empresarial no ensino superior e profissional e pela revisão da legislação em matéria 
de insolvência, no intuito de mitigar os riscos excessivos para os empresários; 
– reduzirem o nível dos custos não salariai s do trabalho para as pessoas com poucas 
qualificações e para aquelas que auferem sa lários baixos, bem como garantirem uma 
evolução salarial favorável ao emprego, que reflicta a situação do mercado de 
trabalho e os níveis gerais de produtividad e, e permitirem uma diferenciação salarial 
suficiente nos sectores e regiões; 
– fomentarem as redes e parcerias para a pr omoção e divulgação da inovação a nível 
regional e sectorial, difundire m a utilização das TIC, tornando-as mais acessíveis, e 
intensificarem a formação  a todos os níveis; 
 
 24    – assegurarem incentivos adequados, tanto por meio do sistema fiscal como dos 
direitos de propriedade intelectual, para es timular índices acrescidos de investimento 
privado na investigação e inovação, bem co mo explorarem as potencialidades do 
Mercado Único através de normas comuns , cooperação transnacional e mobilidade 
dos investigadores; 
– reverem a legislação em matéria de insolvência no intuito de mitigar os riscos 
excessivos para os empresários e neutralizar o estigma do fracasso. 
3.3 FAZER FACE À MUDANÇA E PROMOVER A ADAPTABILIDADE E 
MOBILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO 
Factos e desafios fundamentais 
Nos últimos anos, assistiu-se a uma subida do em prego a termo e a tempo parcial, embora este 
processo tenha estagnado em 2002. Detecta-se a gora uma tendência para a convergência, com 
os Estados-Membros em que o emprego a tempo parcial e a termo estão sub-representados a 
registarem aumentos significativos (excepto a Grécia e a Irlanda). Na maioria dos países, os 
padrões de tempo de trabalho  têm vindo a diversificar-se cad a vez mais. Verifica-se uma 
tendência de declínio a médio prazo no número de acidentes de trabalho , com melhorias 
significativas na Grécia, Ir landa, Portugal e Bélgica. A mobilidade geográfica  entre regiões 
mantém-se num nível bastante baixo. Em 2002, permaneceu inalterada ou até decaiu em quase todos os Estados-Membros. 
Os países europeus estão a atravessar um período de intensa mudança económica e de 
restruturação empresarial . Por trás do crescimento marginal do emprego em 2002 e da sua 
estagnação em 2003, oculta-se a cria ção e destruição de um número  significativo de postos de 
trabalho
13. Os Estados-Membros, os trabalhadores e as empresas têm de desenvolver a sua 
capacidade de prever, desencadear e aborver a mudança. Uma melhor capacidade de reacção à 
mudança exige um elevado grau de flexibilidade dos mercados de trabalho e uma diversidade 
de regimes contratuais e laborais. Esta situação só vingará se for combinada com uma 
segurança adequada dos trabalhadores em termos da sua capacidade de se manterem e progredirem no mercado de trabalho. Urge fomentar a mobilidade geográfica e profissional para propiciar um merca do de trabalho adaptável.  
Resposta política 
As recentes reformas do mercado de trabalho co meçaram a proporcionar às empresas maiores 
possibilidades de recorrerem a uma diversidade de contratos de trabalho . Detecta-se uma 
tendência  para uma maior flexibilidade através dos padrões do tempo de trabalho e do 
ambiente profissional.  Por exemplo, na maioria do Estados-Membros observam-se períodos 
de referência alargados para a contabilização dos períodos de actividade ou novas opções para 
as interrupções de carreira, com vista a um melhor equilíbrio entre a vida profissional e 
privada. Alguns Estados-Membros começam a concentrar-se na introdução de uma maior 
flexibilidade nos contratos-tipo: por exemplo, em relação à definição dos limiares para além 
dos quais se aplica uma protecção do emprego mais rigorosa (Alemanha) ou à legislação em matéria de despedimentos, que  define um quadro mais tr ansparente e fiável para 
empregadores e trabalhadores (Espanha, Po rtugal). Alguns Estados-Membros lançaram 
                                                
 
13 Consulte-se o documento « Employment in Europe 2003 », que refere cerca de meio milhão de anúncios 
de despedimentos, nom eadamente no sector financeiro e das TIC. 
 
 25    revisões aprofundadas da legislação relaciona da com o emprego (Países Baixos, Portugal, 
França). 
Os esforços para promover a adaptabilidade através da formação profissional e da formação 
contínua  tendem a ser mais produtivos nos casos em  que os parceiros sociais celebraram 
acordos relevantes. As disparidades na formação ministrada consoante os trabalhadores estejam abrangidos por acordos colectivos ou nã o são especialmente acentuadas na Bélgica, 
Alemanha, Espanha, França, Itál ia, no Luxemburgo e Portugal. 
A melhoria das condições laborais e a redução  do número de acidentes de trabalho e de 
doenças profissionais são prioridades importantes  para quase todos os Estados-Membros, 
com cinco deles a definirem metas para a redu ção de acidentes (Reino Unido, Dinamarca, 
França, Grécia, Portugal). Privilegia-se a prevenção por meio de melhor informação e 
orientação, bem como de um controlo mais rigoroso. Os Estados-Membros consagram maior 
atenção à mudança económica e à restruturação.  A reorientação profissional, fundada na 
formação, o aconselhamento específico e os serviç os de colocação externa são encarados pela 
maioria dos países como a abordagem indicad a. A execução desta política requer uma maior 
eficácia na cooperação e coordenação de todos os intervenientes, um controlo reforçado e 
uma maior funcionalidade dos sistemas de alerta precoce. As acções que visam promover a mobilidade geográfica  tendem a ser enquadradas num contexto de redução das assimetrias 
regionais, dado que, a curto prazo, a carência de  mão-de-obra não constitui uma preocupação 
para a maioria dos Estados-Membros. As políticas destinam-se a facilitar a mobilidade e o transporte, muitas vezes por meio de incentivos financeiros (Espanha); sempre que pertinente, 
focam aspectos ligados às competências (conheci mento de línguas estrangeiras e validação de 
competências em casos de mobilidade transnacional). 
A maioria dos Estados-Membros está ligada à EURES para prestar serviços adicionais 
relativos ao mercado de trabalho, tanto no campo da oferta como da pr ocura. Embora vários 
Estados-Membros refiram o imperativo de que todos os postos de trabalho disponibilizados 
pelos Serviços Públicos de Emprego se en contrem acessíveis numa plataforma europeia 
comum até 2005, apenas alguns indicam uma ambição concreta nesse sentido (Alemanha, Suécia, Portugal, Dinamarca).  
Na promoção de uma flexibilidade acrescida  do mercado de trabalho, conjugada com a 
segurança, os Estados-Membros têm de levar em  consideração o vasto espectro de medidas 
com impacto sobre a capacidade de adaptação do s trabalhadores e das empresas. O acesso dos 
trabalhadores (em especial de trabalhadores com baixas qualif icações e dos mais velhos ) à 
formação contínua  reveste-se de especial importânc ia. É necessário fazer mais para 
incrementar os níveis de part icipação através da concessão de incentivos a empregadores e a 
indivíduos. Os parceiros sociais devem zelar por uma aplicação efectiva dos acordos nesta 
matéria. 
O aproveitamento da interacção entre flex ibilidade e segurança e a modernização da 
organização do trabalho são fundamentais pa ra aumentar o emprego e potenciar a 
produtividade. Conquanto possa ser necessária uma maior flexibilidade em determinados 
Estados-Membros relativamente aos contratos-tipo
14, a reflexão sobre o quadro contratual é 
passível de requerer também um reforço da segu rança nos contratos atípicos. A aprovação de 
uma directiva-quadro da UE relativa às condições laborais para os trabalhadores de agências 
                                                 
14 Os contratos-tipo são definidos como contratos sem termo, quer se trate de trabalho a tempo inteiro ou 
parcial. 
 
 26    de trabalho temporário  potenciaria as oportunidades proporci onadas pelo sector das agências 
de trabalho temporário no sentido de concilia r flexibilidade e segurança. Importa atentar mais 
de perto na gestão da restruturação , designadamente tendo em conta o alargamento. 
Pretende-se assim enveredar por uma aborda gem preventiva, que minimize os riscos 
potenciais das restruturações para os trabalha dores, as empresas e as comunidades locais. 
Neste contexto, o Grupo de Missão para o Emprego sublinhou a necessidade de os 
Estados-Membros e os parceiros sociais:  
– analisarem e, sempre que necessário, ajusta rem o nível de flexibilidade previsto nos 
contratos-tipo, de modo a garantir a su a atractividade para empregadores e 
trabalhadores; 
– reverem o papel de outras formas de contra tos, com vista a alargar o leque de opções 
à disposição de empregadores e trabalha dores, em função das suas necessidades; 
– garantirem uma segurança adequada para t odos os trabalhadores, independentemente 
do tipo de vínculo contratual, e evitar o aparecimento de mercados laborais de dois 
níveis; 
– eliminarem os obstáculos à criação e ao de senvolvimento de agências de trabalho 
temporário enquanto intermediários eficazes  e atractivos no mercado laboral, que 
proporcionam melhores oportuni dades de trabalho e padrões de emprego elevados; 
– promoverem a utilização das TIC e a flex ibilidade do tempo de trabalho enquanto 
instrumentos de modernização da organização laboral; 
– eliminarem os obstáculos ao trabalho a tempo parcial e fomentarem os seus 
atractivos para empregadores e trabalhadores; 
– adaptarem os sistemas de protecção social , de modo a que estes apoiem a mobilidade 
no mercado de trabalho e facilitem as tr ansições entre estatutos diferentes, 
nomeadamente em termos de trabal ho, formação, interrupções de carreira ou 
emprego por conta própria (seguro «emprego a emprego»). 
3.4 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO  DO CAPITAL HUMANO E DA 
APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA 
Factos e desafios fundamentais 
A UE debate-se com dificuldades significati vas para atingir a meta para 2010 de 85% de 
jovens com 22 anos de idade com os seus es tudos secundários superiores concluídos.  Em 
2002, 75,5% dos jovens com idades  entre os 20 e os 24 anos15 tinham completado o ensino 
secundário de nível superior, o que representa  um ligeiro aumento em relação a 2001 (75,2%). 
Existem grandes disparidades entre os Esta dos-Membros, com taxas que variam entre os 
43,7% em Portugal e os 91% no Reino Unido. Em ge ral, as mulheres apresentam índices de 
habilitações mais elev ados do que os homens. A participação na educação e formação16 
                                                 
15 Devido à sensibilidade dos dados relativos aos jovens de 22 anos, o indicador de substituição acordado 
para efeitos de quantificação desta meta é o nível de escolaridade dos jovens na faixa etária dos 20-24 
anos. 
16 Fonte: Inquérito às Forças de Trabalho. Na maio ria dos Estados-Membros, a participação, para efeitos 
do IFT, refere-se a ensino e formação nas quatro semanas anteriores ao inquérito.  
 
 27    continua a ser reduzida, cifrando-se em apen as 8,5% para a população entre os 25 e os 64 
anos (8,4% em 2001). A manter-se esta taxa de progre ssão, a UE não cumprirá a meta para 
2010 de uma taxa de participação de 12,5%. As taxas de participação são reduzidas em 
vários Estados-Membros, situando-se abaixo do s 4% na Grécia, França  e Portugal e abaixo 
dos 6% em Espanha, Itália, Irlanda e Alemanha. Os  índices mais elevados de participação de 
adultos verificam-se no Reino Unido e na Su écia, onde as taxas ul trapassam os 21%. A 
participação varia igualmente em função do grupo etário e do nível de habilitações. Os grupos 
mais necessitados são aqueles com menores probabilidades de receberem formação. As 
pessoas com idades entre 25 e 34 anos são quase cinco vezes mais susceptíveis de participar 
no ensino e formação do que as pessoas com idades entre 55 e 64 anos. Já para as pessoas com baixas qualificações as probabilidades de participarem em acções de formação são quatro 
vezes menores do que para as pessoas com elevadas qualificações, acentuando-se assim a 
fractura em termos de competências. As mu lheres revelam uma ma ior propensão para 
participar em acções de formação do que os homens. 
A consecução dos objectivos da UE para 2010 exige uma dinâmica de reforma política que 
garanta oportunidades de aprendizagem ao longo da  vida para todos. Em concreto, os desafios 
essenciais residem no incremento dos níveis das competências de base , dando a todos o 
direito a uma formação secundári a, na redução do número de casos de abandono escolar 
precoce  e no aumento do acesso à formação ao longo da vida . Além disso, os 
Estados-Membros, juntamente com os parceiros sociais, devem tornar transparentes os 
direitos e deveres  em matéria de educação e formação, definir e controlar os padrões de 
qualidade na educação e formação e zelar por um nível de investimento suficiente por parte 
dos empregadores. Atendendo sobretudo à actual conjuntura económica, é vital que não se 
deixe o investimento dos empregadores em capital humano  entrar numa espiral descendente, 
mas, ao invés, que esse investimento cresça. 
Resposta política  
Diversos Estados-Membros envidaram esforços consideráveis para cobrir múltiplos aspectos 
da aprendizagem ao longo da vida, principalm ente relacionados com a empregabilidade, mas 
poucos apresentam um sistema ou estratégia coeren te e abrangente nesta matéria. As reformas 
recentes na Dinamarca, Suécia, Finlândia e França visam flexibilizar os sistemas existentes e 
adaptá-los às necessidades individuais . A Bélgica, Alemanha, Áustria e Finlândia elegeram 
como prioridade a melhoria da transição da escola para a vida activa . Em Itália, os sistemas 
de formação profissional foram objecto de uma reforma aprofundada, mediante a implantação 
de um novo sistema de estágios, a criação de Fondi interprofessionali  e de licenças de 
formação individuais. Outros exemplos prende m-se com áreas de reforma específicas, 
designadamente o combate ao analfabetismo  (Bélgica, França, Irlanda e Reino Unido), a 
melhoria das competências de base  (Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Portugal e Reino Unido) 
e das competências nas TIC  (Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Países Baixos e Grécia). 
As reformas em diversos Estados-Membros pretendem pôr em prática um sistema mais 
orientado pela procura , através de mecanismos que perm itam prever com maior rigor as 
necessidades em termos de competências. A Irlanda constituiu um grupo de peritos sobre «Necessidades Futuras de Competências» e a Estr atégia em Matéria de Competências para a 
Inglaterra visa relacionar mais directamente a provisão de formação com as necessidades dos 
empregadores. A maioria dos Estados-Membros comunicou a realização de progressos a nível 
nacional no sentido da consecução dos objecti vos mais vastos da UE para 2010. Vários 
Estados-Membros fixaram metas que corresp ondem às metas da UE (Irlanda, Portugal, 
França, Suécia e Dinamarca). Outros estabeleceram objectivos sobre aspectos distintos da aprendizagem ao longo da vida (Bélgica, Reino Unido, Espanha). É particularmente 
 
 28    importante que os Estados-Membros menos av ançados definam metas ambiciosas para a 
dinamização das respectivas políticas. 
Alguns Estados-Membros assumem o compromisso de realizar um investimento acrescido e 
mais eficaz no capital humano . No entanto, é escassa a informação sobre os níveis de 
investimento ou as formas de incentivar essa afectação mais produtiva desses recursos. Foram 
definidas algumas metas para incrementar o investimento no capital humano, mas as 
estratégias de aumento do investimento privado  – de particulares ou empresas – são pouco 
pormenorizadas. Os Estados-Membros conceber am um leque razoavelmente alargado de 
políticas neste domínio, mas fornecem poucas indicações sobre a forma como tencionam 
concretizar o compromisso de aumento daquel e investimento exigido pela orientação. 
Existem diversos tipos de políticas para incentivar os empregadores, em particular as PME, a 
investir na sua força de trabalho . As abordagens contemplam a redução das contribuições à 
segurança social dos empregadores que minist ram formação (Espanha), créditos fiscais às 
empresas que investem, ajudas aos empregadores para suportarem os custos da concessão de 
licenças aos seus trabalhadores, convenções sobre formação e taxas obrigatórias. 
Os parceiros sociais  são cada vez mais chama dos a participar na concepção e execução de 
políticas de educação e formação de adultos,  assistindo-se a uma pr oliferação dos acordos 
colectivos ou contratuais que abrangem a fo rmação. Os esforços para incentivar os 
particulares  a participar e a investir na aprendizagem foram intensificados de múltiplas 
formas. Alguns Estados-Membros realizaram expe riências para alarga r a participação na 
aprendizagem ao longo da vida através de incentivos financeiros , como contas de tempo ou 
contas individuais de aprendizagem, e de pa gamentos para compensar tempo passado fora do 
serviço. Todavia, as políticas tendem a ser bastante genéricas e os Estados-Membros terão 
ainda de desenvolver uma gama de polí ticas que motive todos os indivíduos – 
independentemente do nível das suas qualificaç ões – a assumirem maiores responsabilidades 
pela aprendizagem. Muitas iniciativas  estão também direccionadas para o reconhecimento e a 
certificação da aprendizagem não formal ou no local de trabalho , com vista a um 
reconhecimento mais eficaz das competências  existentes e a uma redução do tempo 
despendido na formação. Seria possível uma me lhor consideração do importante papel do 
FSE no investimento em capital humano.  
Neste contexto, o Grupo de Missão para o Emprego salientou a importância para os 
Estados-Membros de um incremento do inve stimento no capital hum ano. O Grupo de Missão 
insta os Estados-Membros e os parceiros sociais: 
Tendo em vista o aumento dos níveis de capital humano, a: – dar a todos o direito de acesso ao ensino secundário e a um nível mínimo de 
competências de base; 
– promover o acesso de um maior núm ero de jovens à universidade; 
– aumentar o acesso à formação ao longo da vida, prestando especial atenção às 
pessoas com baixas qualificações e outras pessoas desfavorecidas; 
– prever mais rigorosamente as necessidades futuras em matéria de competências, 
designadamente através de uma rede eu ropeia de agências de previsão; 
 
 29    – Os Estados-Membros têm de impor a si pr óprios metas transparentes e ambiciosas, 
que complementem os objectivos europeus , com vista à instituição de sistemas 
eficazes de aprendizagem ao longo da vida. 
Tendo em vista a partilha de custos e responsabilidades, a: – Tornar transparentes os direitos e obrigaçõ es de todas as part es em matéria de 
educação e formação; 
– definir e controlar a observância de normas que garantam a qualidade dos sistemas 
de educação e formação, quer ministrada por autoridades públicas, empresas ou 
formadores especializados; 
– garantir um nível suficiente de inves timento pelos empregadores, bem como uma 
repartição equitativa de  custos e benefícios entre eles , através de uma combinação de 
regimes voluntários e facultativos, tais como fundos de formação sectoriais ou 
regionais, e através de outras medidas, co mo créditos fiscais e serviços de apoio. 
Tendo em vista a facilitação do acesso à aprendizagem ao longo da vida: – melhorar a identificação das necessidades individuais e o acesso à formação. Para 
este efeito, a formação poderia passar a se r um elemento central das relações 
contratuais, melhorando o aconselhament o e a orientação mediante a criação de 
planos de desenvolvimento pessoal e refor çando o reconhecimento e a validação de 
competências e qualificações; 
– alargar a oferta de formação, através de um aproveitamento mais eficaz das novas 
ferramentas disponíveis, como a aprendizagem electrónica; 
– promover o trabalho em rede e as parcerias entre agentes a todos os níveis, de forma 
a fomentar a cooperação e o in tercâmbio de boas práticas. 
3.5 AUMENTAR A OFERTA DE MÃO-DE-OBRA E PROMOVER O 
ENVELHECIMENTO EM ACTIVIDADE 
Factos e desafios fundamentais 
O contínuo aumento da participação das mulheres na mão-de-obra  na maioria dos 
Estados-Membros compensou parcialmente a diminuição ou a estagnação na taxa de 
participação dos homens. A taxa  de actividade feminina continuou a aumentar, embora a um 
ritmo mais lento, chegando aos 60,9% em 2002 (a taxa de activid ade masculina subiu 
ligeiramente para 78,4%). As taxas de participação dos jovens  (15-24) mantiveram-se 
estáveis ou decaíram na maioria dos Estados-Membros desde 1997 e as taxas de emprego permanecem baixas, registando uma ligeira redução em 2002 para 40,6%
17. A taxa de 
emprego das pessoas mais velhas  aumentou significativamente em alguns Estados-Membros 
(França, Finlândia, Países Baixos) e, a nível da UE, atingiu os 40,1% em 2002, com uma 
diferença significativa entre mulheres e homens (30,5% e 50,1%, respectivamente). No 
entanto, em quatro Estados-Membros (Luxemburgo, Áu stria, Bélgica e Itália ), a taxa ainda se 
encontra bem abaixo dos 30%. 
                                                 
17 Em parte, esta tendência resulta de uma participação acrescida. 
 
 30    O envelhecimento da população europe ia redundará gradualmente numa contracção da 
mão-de-obra . Até 2030, a população em idade activa pode rá estar reduzida a 280 milhões na 
UE 25 (comparados com os actuais 303 milhões) , o que implica um decréscimo significativo 
no volume do emprego, mesmo se se atingir a meta de 70% em 2010. Este facto tem 
repercussões para as potencialidades de cresci mento e para a sustenta bilidade dos regimes de 
pensões e prestações. Vários Estados-Membros vêem-se confrontados com o desafio de um 
número crescente de requerentes de prestações de doença e por incapacidade  (Reino Unido, 
Países Baixos, Suécia, Luxemburgo, Dinamarca), que geram espirais grav es de inactividade, 
afectando sobretudo pessoas com mais de 50 anos. 
Considerando que o Conselho Europeu da Prim avera de 2001, realizado em Barcelona, apelou 
a um aumento, até 201 0, de cinco anos na idade média para o abandono do mercado de 
trabalho na UE , esta saída continua a verificar-se em idades relativamente precoces em 
diversos Estados-Membros, embora a idade médi a de saída do mercado de trabalho tenha 
subido de 60,518 em 2001 para 61 anos em 2002. Sem medidas urgentes e drásticas para 
inverter as tendências actuais, não existe qualquer possibilidade de a Europa se aproximar, e 
muito menos atingir, as suas metas no sentido de aumentar a taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos e a idade média de abandono do mercado de trabalho. O desafio 
não consiste apenas em assegurar a permanên cia no mercado de trabalho daqueles com idades 
entre os 55 e 64 anos, mas também no reforço da empregabilidade daqueles na faixa dos 40 e 50 anos. 
Resposta política 
Os Estados-Membros estão a avançar no desenvolvimento de estratégias abrangentes para 
aumentar a participação na mão-de-obra . Alguns estão a centrar as suas intervenções em 
todos os grupos pertinentes - jovens, mulheres , trabalhadores mais velhos e imigrantes 
(Suécia, Dinamarca, Finlândia e Reino Uni do). Os esforços políticos na maioria dos 
Estados-Membros encontram-se agora melhor ar ticulados e as tendências recentes das taxas 
de emprego tanto em relação aos trabalhadores mais velhos como às mulheres são animadoras. Poucos são os países qu e comunicam medidas para promover a participação dos 
jovens  na educação e no mercado de trabalho (S uécia, Dinamarca, Finlândia e Áustria), 
embora a maioria dos Estados-Membros esteja a investir na activação dos jovens, no âmbito 
da orientação específica 1. O aumento da participação das mulheres  é uma vertente crítica do 
desafio suscitado pelo envelhecimento e os Estados-Membros não podem confiar apenas em 
efeitos de grupo para atingir os objectivos. As medidas preconizadas incidem sobre as 
estruturas de acolhimento de crianças e outras estruturas de prestação de cuidados (consulte-se a secção 3.6. infra). 
A restruturação económica, os regimes voluntário s de reforma antecipada e os desincentivos 
existentes no âmbito dos regimes gerais de reforma continuam a impedir uma subida significativa das taxas de empre go dos trabalhadores mais vel hos. Um número crescente de 
Estados-Membros está a levar a cabo estratégia s nacionais em matéria de envelhecimento 
(Suécia, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia) e alguns fixaram metas naci onais para aumentar 
a idade média de abandono do mercado de trab alho (França, Finlândia, Portugal). Os 
Estados-Membros aplicam uma série de medidas relacionadas com a reforma dos sistemas de 
prestações e é concedida maior atenção à melhor ia da capacidade de trabalho por meio de um 
acesso facilitado à formação e adaptação às cond ições de trabalho. Insiste-se particularmente 
                                                
 
18 Este valor foi revisto em alta a partir da estimativa original apresentada nas Orientações para o 
Emprego. Os valores para 2001 e 2002 continuam a ser provisórios. 
 
 31    sobre a reforma das pensões, designadamente o aumento da idade normal de aposentação e o 
desincentivo da reforma antecipada, sem deixar de  estimular as fórmulas de reforma flexível. 
A imigração  é considerada pela maioria dos Estados-Membros como uma importante fonte de 
mão-de-obra adicional, mas apen as para as profissões e os sectores que se debatem com 
dificuldades de recrutamento. Vários países  (Bélgica, Alemanha, Espanha, Irlanda) visam 
simplificar o sistema de autorizações de tr abalho e a legislação relativa à admissão de 
imigrantes, bem como facilitar a imigração oriunda dos novos Estados-Membros (Irlanda, 
Áustria e Reino Unido). A maiori a confere redobrada atenção às políticas de integração de 
migrantes a residir actualmente na UE (orientação 7) ou ao suprimento de carências e congestionamentos de mão-de-obra. 
Apesar dos progressos, para se cumprirem as metas acordadas a nível da UE em relação ao 
emprego e à idade de aposentação, as taxas de emprego dos trabalhadores  mais velhos e das 
mulheres têm de registar melhorias mais céler es. O desafio suscitado pelo envelhecimento 
afecta todas as gerações e não poderá ser leva do de vencida em abordagens parciais. Para 
estimular a participação das mulheres , são essenciais uma mu dança significativa dos 
incentivos económicos, sobretudo estruturas de  benefícios fiscais mais direccionadas, 
estruturas de acolhimento de crianças  adequadas e a preços compor táveis, bem como tornar o 
trabalho a tempo parcial  mais atractivo do ponto de vista fi nanceiro, tanto para as mulheres 
como para os homens. Constata-se a necessidade de compromissos mais sólidos e mais 
decididos dos parceiros sociais  na gestão da oferta de mão-de-obra, sobretudo em relação a 
aspectos como o género, a idade e a imigração, assim como na concepção e divulgação de boas práticas nos sectores público e priv ado. As empresas, no respeito da sua 
responsabilidade social, devem reconhecer os bene fícios de uma força de trabalho etariamente 
diversificada e proceder a ajustamentos das su as práticas laborais, de modo a manterem os 
trabalhadores experientes durante  mais tempo ao seu serviço. 
É necessário desenvolver uma política de imigração mais ac tiva e coordenada a nível da UE , 
enquanto parte integrante de uma abordagem gl obal do aumento da oferta de mão-de-obra. 
Neste contexto, o Grupo de Missão para o Emprego sublinhou a necessidade de os 
Estados-Membros e os parceiros sociais de finirem uma estratégia abrangente de 
envelhecimento em actividade, de forma a que os trabalhadores se aposentem mais tarde e os empregadores admitam e conservem ao seu serviç o trabalhadores mais ve lhos. Para o efeito, 
importa: 
– fornecer incentivos aos trabalhadores, para que estes se aposentem mais tarde e os 
empregadores admitam e conservem ao seu serviço trabalhadores mais velhos. Esses 
incentivos incluem a adaptação dos mecanismos fiscais e de prestações, das regras em matéria de emprego e pensões para refo rçar os incentivos a que os trabalhadores 
mais velhos permaneçam mais tempo em ac tividade e para desincentivar as saídas 
precoces do mercado de trabalho. Todos  os Estados-Membros devem envidar 
esforços para desencorajar a reforma antecipada; 
– promover o acesso de todos à formação, independentemente da idade, e desenvolver 
estratégias de aprendizagem ao longo da vida, designadamente formação no local de trabalho para os trabalhadores mais ve lhos, que estão sub-representados neste 
domínio; 
 
 32    – melhorar a qualidade do emprego, de modo a fornecer um ambiente de trabalho 
atractivo, seguro e adaptável ao longo de toda a vida ac tiva, incluindo a possibilidade 
de trabalho a tempo parcial e de interrupções de carreira. 
3.6 IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 
Factos e desafios fundamentais 
As potencialidades da particip ação das mulheres continuam, em larga medida, por explorar.  
Na UE 15, 6,4 milhões de mulheres em idade activa não exercem uma profissão remunerada, 
embora se mostrem dispostas a trabalhar, e 6, 6 milhões encontram-se desempregadas. Em 
2002, a taxa de emprego das mulheres aument ou ligeiramente de 55% para 55,6%, reduzindo 
as disparidades entre os sexo s no domínio do emprego  em 17,2 pontos percentuais. A 
disparidade entre os sexos em matéria de desemprego  diminuiu 1,8%. As disparidades mais 
elevadas (superiores a 20% no emprego e a 5% no desemprego)  verificam-se na Espanha, 
Grécia e Itália.  As disparidades salariais entre os se xos têm-se mantido elevadas desde 1998, 
na ordem dos 16%, com uma diferença mais pronunc iada no sector privado (21%) do que no 
sector público (12%). As disparidades globais mais elevadas (superiores a 20%)  detectam-se 
na Alemanha, no Reino Unido e nos Países Baixos. Oito Estados-Membros apresentam 
diferenças salariais acima dos 20% no sector privado (Portugal,  Reino Unido, Países Baixos, 
Áustria, Alemanha, Irlanda, Espa nha e Grécia). Os regimes de trabalho constituem também 
uma dimensão importante. Praticamente um te rço das mulheres em actividade trabalham a 
tempo parcial, contra menos de 5% dos homens  em actividade. Um terço das mulheres que 
trabalham a tempo parcial recorre a esta fórm ula para poder prestar cu idados a filhos ou a 
outros dependentes. Numa perspectiva do impacto da maternidade sobre o emprego  das 
mulheres, a questão dos cuidados à in fância assume especial importância. 
As disparidades entre os sexos no merca do de trabalho devem ser progressivamente 
eliminadas, se a União Europeia pretende a tingir o pleno emprego, melhorar a qualidade do 
emprego e promover a inclusão e a coesão sociai s. Para tanto, é necessária uma abordagem de 
integração das questões de igualdade e acções políticas específicas vocacionadas para a 
criação de condições que permitam a homens e mu lheres ingressar, re ingressar e permanecer 
no mercado de trabalho. O Conselho Europe u de Barcelona acordou que, até 2010, os 
Estados-Membros deveriam provi denciar estruturas de acolhim ento para, pelo menos, 90% 
das crianças entre três anos e a idade de esco laridade obrigatória e pa ra, pelo menos, 33% das 
crianças com menos de três anos. Os factores qu e se encontram na base das disparidades entre 
homens e mulheres em matéria de empre go, desemprego e salários (por exemplo, a 
segregação com base no sexo) devem ser enfren tados e urge definir metas para a redução 
dessas clivagens, sem pôr em questão o princí pio da diferenciação salarial consoante a 
produtividade e a situação do mercado de trabalho. 
Resposta política 
Os Estados-Membros raramente se debruçam sobre as disparidades de emprego e 
desemprego  enquanto tal. Referem-se principalmen te a uma participação acrescida das 
mulheres. Mais dois Estados-Membros definiram metas nacionais para o emprego das 
mulheres  (Áustria e Grécia), o que eleva o total para sete países. Nem sempre se estabelece 
claramente a ligação entre a fixação de uma meta e a concepção de um programa de política . 
Geralmente, a política de conciliação  é encarada como a única forma de aumentar a taxa de 
emprego das mulheres e atenuar as disparid ades. Só pontualmente se faz referência à 
eliminação dos desincentivos financeiros  relacionados com os salários e a tributação. 
Portugal, a Grécia e a França definiram metas nacionais para reduz ir as disparidades ou 
 
 33    taxas de desemprego das mulheres . A Espanha e a Itália, dois dos países com disparidades 
entre os sexos mais elevadas, não apresentaram quaisquer iniciativas específicas. 
As disparidades salariais entre os sexos  parecem merecer uma maior relevância política, 
nomeadamente através de um papel mais activo dos parceiros sociais  (Bélgica, Irlanda, 
Suécia, Dinamarca, Finlândia, França e Luxemburgo). A França e a Grécia fixaram metas 
nacionais  para reduzir esta diferença, enquanto out ros países avançam medidas tais como um 
maior recurso a estatísticas salariais, sist emas de avaliação do emprego, pacotes de 
instrumentos para as empresas e análises de  igualdade salarial, que, em conjunto, devem 
produzir um impacto positivo. Todavia, a maioria destas acções são fragmentárias , 
especialmente nos países com as disparid ades mais pronunciadas (Alemanha, Portugal e 
Áustria). Muitas iniciativas são também voluntár ias, carecendo de uma avaliação de impacto. 
Os países com maior percentagem de mulheres em trabalho a tempo parcial (Reino Unido e 
Países Baixos) não analisaram as consequência s deste facto para as disparidades salariais 
entre os sexos. Muitos Estados -Membros relacionam as disparid ades salariais entre homens e 
mulheres com a segregação baseada no sexo , tornando esta questão uma prioridade política 
mais concreta  do que no passado. Para além dos países nórdicos, o Reino Unido, a Irlanda, os 
Países Baixos, a França, Áustria, Alemanha e Bélgica citam nos seus PAN iniciativas cujo grau de ambição é variável (prendem-se prin cipalmente com as opções educativas e com o 
incentivo à entrada das mulheres nas profissõ es e sectores tecnológicos). Geralmente, os 
esforços políticos no sentido de reduzir a segregação não se afiguram suficientes , sobretudo 
atendendo aos aumentos recentes da discrimin ação na maioria dos Estados-Membros. Esta é 
uma questão premente para países com taxa s elevadas de crescimento do emprego das 
mulheres, tais como a Espanha, a Irlanda, o Luxemburgo e a Áustria. 
Alguns Estados-Membros melhoraram as oportunidades de trabalho a tempo parcial . 
Determinados países ainda consideram a c onciliação um problema das mulheres, enquanto 
outros reconhecem o papel dos homens  nas responsabilidades familiares e de prestação de 
cuidados (principalmente através do incentivo ao gozo e à melhoria dos regimes de licença de 
paternidade). Os cuidados à infância  representam uma prioridade política em praticamente 
todos os Estados-Membros, embora o enfoque e a ambição das abordagens seja diverso. 
Relativamente à meta da UE relativa às estrut uras de acolhimento de crianças  de uma 
cobertura, até 2010, de 33% para crianças com me nos de três anos e de 90% para aquelas com 
mais de três anos até à idade da escolarida de obrigatória, apenas a Suécia, Dinamarca e 
Bélgica (Flandres) atingem a meta referente ao gr upo etário mais jovem. Para as crianças com 
mais de três anos a situação melhora, mas mu itos países excluem o acolhimento pós-escolar, o 
que influencia decisivamente as possibilidades de actividade profissional dos progenitores. Os países que ainda enfrentam os maiores desafios em matéria de aumento da capacidade de 
acolhimento de crianças , sobretudo para crianças entre os 0 e os 3 anos, são a Itália, 
Alemanha ( Länder  antigos), Áustria, o Luxemburgo, o Reino Unido, a Espanha, Grécia, 
Irlanda e Portugal. Muitos definem metas nacionais  para aumentar a provisão de cuidados à 
infância (Bélgica, França, Grécia, Irlanda, Port ugal e Reino Unido). Não raro, as políticas 
carecem de uma articulação entre a extensão das estruturas  de acolhimento de crianças e as 
necessidades do mercado de trabalho , além de que conferem escassa atenção à qualidade e 
acessibilidade económica desses serviços. As pot enciais espirais negativ as destas políticas 
que reforçam os papéis de homens e mulheres, como os regimes de subsídios de cuidados à 
infância ou de acolhimento no domicílio, não parecem atrair atenção suficiente. Em geral, verifica-se uma lacuna de iniciativ as concretas que incidam sobre a prestação de cuidados a 
outros dependentes . 
 
 34    A integração das questões de igualdade  (gender mainstreaming ) continua a ser reduzida e 
não sistemática (excepção feita à Suécia), fa ltando uma avaliação do impacto dos sistemas 
existentes e das novas propostas políticas na  igualdade (com excepção da Irlanda). O 
fornecimento de estatísticas desagregadas em  matéria de igualdade e o desenvolvimento de 
mecanismos ou instrumentos institucionais para  a integração das questões de igualdade são 
menos proeminentes nos PAN de 2003.  
Assim, são necessários esforços substancia is para manter a dinâmica com vista ao 
cumprimento da meta fixada em Lisboa de 60 % para a taxa de emprego das mulheres até 
2010 através de um reforço da integração da ig ualdade nas orientações, consagrando especial 
atenção às políticas fiscais e salariais, bem co mo à introdução de medi das relativas ao tempo 
de trabalho mais favoráveis à família nos países que registam baixos índices de emprego feminino.  Deverá ser concedida prioridade à extensão dos serviços de acolhimento de 
crianças , sobretudo entre os 0 e os 3 anos. 
Assinalando que o aproveitamento das potencialid ades da participação das mulheres é tanto 
uma questão de igualdade entre os sexos como de eficácia económica, o Grupo de Missão insta os Estados-Membros e os parceiros sociais a: 
– suprimir os desincentivos financeiros à participação das mulheres, nomeadamente 
em matéria salarial e fiscal, incluindo as  disparidades salariais entre os sexos; 
– aumentar a disponibilidade, a acessibilidad e económica e a qualidade dos serviços de 
cuidados à infância e a idosos; 
– melhorar os regimes de trabalho, com medi das para fomentar os atractivos do 
trabalho a tempo parcial, bem como facilitar as interrupções de carreira e o trabalho 
flexível; 
– acções por medida para prover a neces sidades específicas das mulheres 
desfavorecidas. 
3.7 PROMOVER A INTEGRAÇÃO E CO MBATER A DISCRIMINAÇÃO DAS 
PESSOAS EM DESVANTAGEM NO MERCADO DE TRABALHO 
Factos e desafios fundamentais 
A situação no mercado de trabalho das pessoas que enfrentam dificuldades específicas  
continua a ser muito mais desfavorável  do que a do resto da população. Durante vários anos, 
subsistiram discrepâncias entr e os Estados-Membros quanto às definições de pessoas 
desfavorecidas por não existir uma definição a nível da UE. Os grupos mais citados de 
pessoas desfavorecidas são as pessoas com defi ciência, os migrantes e minorias étnicas e 
(embora em menor grau) os jovens em situação de abandono escolar precoce e as pessoas com baixas qualificações. Neste contexto, a situação das mulheres é ainda mais grave do que a dos 
homens. As disparidades em matéria de desemp rego entre nacionais da UE e de países 
exteriores à UE manteve-se estável no elevado índice de  7,7% em 2002. Só a Finlândia 
apresenta uma redução de vulto (de 8,3 pontos percentuais em comparação com 2001), enquanto na Dinamarca e Bélgica as difere nças cresceram 1,6 e 6,2 pontos percentuais, 
respectivamente. Nos casos de pessoas com baix as qualificações, jovens , trabalhadores mais 
velhos e pessoas com deficiência, subsiste um  importante desafio colocado pelo aumento da 
sua participação no mercado de trabalho. 
 
 35    A média na UE de casos de abandono escolar precoce de 18,8% em 200219 apresenta uma 
ligeira melhoria em relação a 2001 (19,4%), mas fica ainda muito aquém da meta comunitária 
de 10%. A taxa é especialmente elevada em Portugal (45,5%), Espanha (29%) e Itália (24,2%). 
A integração de imigrantes e de pessoas com deficiênc ia continua a representar um desafio 
crucial na maioria dos Estados-Membros , uma preocupação extensível a outras pessoas em 
risco , como as que possuem baixas qualificações, os  beneficiários de prestações sociais ou os 
progenitores isolados. 
Resposta política 
A maioria dos Estados-Membros apre senta políticas de redução do abandono escolar 
precoce . As medidas vão desde uma cooperação reforçada entre es tabelecimentos de ensino e 
empresas (Alemanha e Países Baixos) a pr áticas pedagógicas mais adaptadas e a um 
incremento da orientação personalizada dos al unos (Luxemburgo e França). As políticas mais 
frequentes vocacionadas para melhorar a situação no mercado de trabalho de pessoas com 
deficiência  são políticas de activação que passam pe lo apoio individualizado, a participação 
acrescida no ensino e na formação profissional, a melhoria da legislação destinada a promover 
a integração das pessoas com defici ência e os incentivos fiscais. 
A maioria dos Estados-Membros continua a lançar medidas de apoio à integração de 
migrantes e minorias étnicas , tais como programas de alfabe tização, cursos de línguas, planos 
de diversidade para o recrutamento de migran tes, formação e orientação profissional, muitas 
vezes financiadas por programas do FSE. Divers os Estados-Membros referem explicitamente 
a transposição de duas directivas no âmbito  do artigo 13.º ou indicam medidas adicionais, 
como campanhas de sensibilização para o combate à discriminação. Alguns estabelecem o 
nexo entre o reforço da participação de imig rantes enquanto part e da solução para o 
envelhecimento e o incremento da oferta de mão-de-obra (ori entação 5) e relativamente ao 
descongestionamento específico em determinadas  profissões (orientação 3). Apenas alguns 
Estados-Membros (Países Baixos , Irlanda, Dinamarca, Finlândi a e Suécia) definiram metas 
nacionais para a melhoria da po sição no mercado laboral de naci onais de países exteriores à 
UE ou minorias étnicas. Do mesmo modo, para out ros grupos desfavorecidos, tais como as 
pessoas com deficiência ou os progenitores isol ados, poucos são os Estados-Membros (Países 
Baixos, Irlanda, Portugal, Suécia e Reino Unido)  que indicam metas qua ntificáveis. Algumas 
destas metas referem-se a resultados do me rcado de trabalho, como o objectivo do Reino 
Unido de uma taxa de emprego de 70% para os progenitores isolados, enquanto outras metas 
se propõem melhorar uma situação específica – por exemplo, na Irlanda, o aumento para 95% 
da participação de populações i tinerantes no sistema educativo. 
Os empregadores  também devem ser mais estreitamente associados à consecução do 
objectivo de reforço da particip ação das pessoas de sfavorecidas, designadamente mediante a 
exploração exaustiva das potencialidades da diversidade  na gestão dos seus recursos 
humanos e adaptações dos locais de trabalho, be m como a introdução de padrões de trabalho 
flexíveis.  
                                                
 
19 Percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que concluíram o último ciclo do ensino básico ou 
menos e não continuam a frequentar qualquer nível de ensino ou formação. 
 
 36    Neste contexto, o Grupo de Missão para o Emprego sublinhou a necessidade de os 
Estados-Membros e os parceiros sociais:  
– reduzirem o número de jovens que abandonam prematuramente a escola e darem a 
todos o direito de acesso ao ensino secundário e a um nível mínimo de competências de base; 
– traçarem percursos eficazes para o emprego e a formação dos jovens, nomeadamente 
através de aconselhamento e orientação pe rsonalizados e da concepção de programas 
por medida vocacionados para prover a necessidades específicas de pessoas com deficiência; 
– levarem a efeito uma polít ica de integração multidimensional para migrantes e 
nacionais de países exteriores à UE, de modo a facilitar a par ticipação na educação e 
formação, combater a discriminação no loca l de trabalho, atender a necessidades 
específicas das mulheres migrantes, promove r a criação de empresas por imigrantes e 
melhorar o reconhecimento de qualificações  e competências obtidas no estrangeiro. 
3.8 TORNAR O TRABALHO COMPENSADOR ATRAVÉS DE INCENTIVOS PARA 
REFORÇAR OS SEUS ATRACTIVOS 
Factos e desafios fundamentais 
Continuam a existir de sincentivos financeiros ao ingre sso, permanência e progressão das 
pessoas no mercado de trabalho. Dados  recentes sobre a dimensão das espirais  de desemprego  
revelam taxas marginais de tributação que excedem os 85% em vários Estados-Membros, contra 70% nos EUA
20. A tendência descendente da carga fiscal sobre os salários baixos na 
UE 15  parece ter-se interrompido, com essa carga a estabilizar nos 37,8% em 2002. A carga 
fiscal implícita sobre o trabalho por c onta de outrem conti nuou a seguir uma linha 
descendente, cifrando-se em 36,4% em 2002. Es pera-se que estabilize em 2003. No entanto, 
os custos não salariais do trabalho  permanecem elevados em diversos Estados-Membros, 
com um impacto potencialmente negativo sobre as oportunidades de emprego e respectivos 
incentivos. A elevada percentagem de trabalhadores pobres  persiste entre as preocupações de 
alguns Estados-Membros (Portugal, Luxembur go, Espanha e Itália). As espirais da 
incapacidade  – ou seja, desincentivos ao reingresso  no mercado de trabalho de pessoas com 
doenças ou invalidez prolongadas – continuam presentes nos Países Baixos, Reino Unido, 
Suécia e Luxemburgo. 
Para intensificar a participação na mão-de-obr a e promover mercados de trabalho inclusivos, é 
essencial reduzir as espirais remanes centes de desemprego, inactividade e pobreza.  As 
Orientações para o Emprego exortam os Esta dos-Membros a reverem e, sempre que se 
justifique, a procederem a reformas dos seus sist emas fiscais e de presta ções naquele sentido, 
incidindo sobre a duração e gestão das prestaçõ es, sem prejuízo de um nível adequado de 
protecção social.  As políticas devem visar, sobretudo, reduz ir significativamente as elevadas 
taxas marginais efectivas da fiscalidade até 2010 e, sempre que adequado, desagravar a carga fiscal sobre os salários baixos, reflectindo as condições nacionais. 
                                                
 
20 Os cálculos da OCDE para uma pessoa solteira que aufere 67% do salário de um operário médio em 
2001 e 2002. Os cálculos levam em consideração os efeitos combinados de impostos e prestações sobre 
o rendimento de uma pessoa que, de  uma situação de desemprego, rein gressa no mercado de trabalho. 
 
 37    Resposta política 
É cada vez maior o número de Estados-Membros que leva a cabo reformas com o intuito de 
tornar o trabalho compensador, centrando-se no impacto combinado de impostos e prestações 
(Bélgica, França, Dinamarca, Alemanha, País es Baixos, Suécia, Re ino Unido e Espanha). As 
reformas incidem em larga medida sobre a redução dos impostos  e das contribuições sociais 
e a introdução de prestações concedidas aos tr abalhadores, embora as reformas dos incentivos 
inerentes aos sistemas de prestações tenham sido menos abrangentes. Estes regimes de 
prestações concedidas aos trabalhadores  ou prémios relacionados com o emprego foram 
introduzidos ou estão previstos num número cres cente de Estados-Membros (Bélgica, França, 
Países Baixos, Reino Unido, Irlanda), atendend o simultaneamente à necessidade de aumentar 
os incentivos ao trabalho e à questão dos trabalhadores pobres . 
Vários Estados-Membros têm de se debruçar sobr e os desincentivos ao exercício por parte de 
inactivos de uma profissão com baixa remune ração, desincentivos decorrentes sobretudo da 
perda das prestações dependentes do rendi mento, em conjugação com entraves não 
financeiros à participação (por exemplo, acesso in suficiente a formação, falta de perspectivas 
de carreira, dificuldades de conciliação da vi da profissional e familiar, lacunas no domínio 
dos cuidados à infância e de outras estruturas de prestação de cuidados). Os progressos numa 
articulação efectiva entre as prestações concedid as em situações de inactividade e as medidas 
de activação são insuficientes em muitos Estados-Membros. 
Alguns países tornaram mais rigorosas as condições de elegibilidade ou de duração das 
prestações  (Alemanha, Países Baixos, Suécia, Dina marca e Bélgica). Apesar dos avanços, 
constata-se ainda um recurso generalizado a regimes de reforma antecipada . As reformas dos 
sistemas fiscais, de prestações e de pensõe s em determinados Estados-Membros incentivam 
os trabalhadores mais velhos a manterem-se mais tempo em actividade (Espanha, Áustria, Suécia, Finlândia, Alemanha, Irlanda), mas impõe-se uma reforma mais profunda, 
especialmente nos países com taxas de emprego mais baixas. 
Muitos Estados-Membros prosseguem os esforços para reduzir os custos não salariais do 
trabalho , sobretudo em relação aos salários bai xos e a pessoas que possuem qualificações 
baixas, centrando-se nas contribuições sociais dos empregadores (Bélgica, França, Países 
Baixos, Luxemburgo, Espanha, Grécia), que repres entam a maior percentagem da carga fiscal 
sobre o trabalho. Outros anunciaram mais reformas para o período 2004-2007 (Finlândia, 
Áustria e Dinamarca), enquanto a Irlanda se centrou numa redução das contribuições dos 
trabalhadores à segurança social. Alguns enve redaram por reduções fiscais dirigidas às 
mulheres ou aos progenitores isolados, para que permaneçam ou se reintegrem no mercado de 
trabalho após uma interrupção (Grécia, Espanha, Irlanda, Finlândia), a pessoas com deficiência e desempregados (jovens/mais vel hos) (Grécia), ou para que as pessoas aceitem 
empregos a tempo parcial (França). Existe um défice de informação relativamente à segregação com base no sexo nos sistemas fi scais e de prestações, particularmente no que 
respeita ao risco de pobreza ou de exclusão so cial. A tributação ligada à família, sempre que 
aplicável, continua a ser um desincentivo im portante, em especial para as mulheres 
(Alemanha). 
A natureza complexa das armadilhas do dese mprego, da inactividade e da pobreza vinca a 
necessidade de uma abordagem integrada no sentido de tornar o trabalho compensador, 
abarcando os incentivos financeiros e não fina nceiros ao trabalho, incluindo os aspectos 
relacionados com a qualidade do trabalho. Im porta também registar progressos na medição 
dessas armadilhas . A realização efectiva de reformas dos  sistemas fiscais e de prestações 
assenta numa aplicação melhorada dos critérios de el egibilidade e no reforço da gestão de 
 
 38    prestações . Em alguns Estados-Membros (Países Ba ixos, Reino Unido, Suécia, Luxemburgo) 
são necessários esforços decisivos para reduzir as espirais da incapacidade , não só por meio 
de uma revisão dos sistemas fiscais e de prestações, bem como dos critérios de elegibilidade, mas também pela melhoria da empregabilidade dos beneficiários. Devem ser suprimidas as 
possibilidades de substituição de prestações de desemprego e outras prestações em situações de inactividade pela reforma antecipada ou pr estações por incapacidade. As reformas dos 
sistemas fiscais e de prestações têm de estar articuladas com a fixação de um salário mínimo , 
de modo a assegurar um nível adequado de re ndimento que torne a aceitação de um emprego 
mais atractiva para pessoas inactivas ou desempregados com baixas qualificações. 
Neste contexto, no intuito de pôr termo às ar madilhas do desemprego, da inactividade e dos 
baixos salários através de um ajustamento do equilíbrio entre os impostos e as prestações, o Grupo de Missão para o Emprego sublinhou a necessidade de os Estados-Membros:  
– complementarem os salários baixos, sempre  que necessário, com prestações ligadas 
ao trabalho, como um incentivo à aceitação  de empregos baixamente remunerados, 
embora mantendo os salários a um ní vel que reflicta a produtividade; 
– zelarem por que as prestações dependent es do rendimento (como as prestações 
familiares ou subsídios de habitação) cump ram o seu papel de mitigarem a pobreza, 
sem para tanto constituírem um desin centivo ao exercício de uma actividade 
profissional; 
– evoluírem de sistemas de tributação do rendimento baseados no agregado familiar 
para sistemas de tributação ba seados no rendimento individual; 
– tornarem o trabalho a tempo parcial mais at ractivo do ponto de vista financeiro para 
os pais e famílias monoparentais que queiram conciliar a vida familiar com a vida profissional, assim como para trabalhadores  mais velhos que queiram combinar uma 
passagem à reforma gradual com o trabalho a tempo parcial. 
3.9 TRANSFORMAR O TRABALHO NÃO DECLARADO EM EMPREGO LEGAL 
Factos e desafios fundamentais 
O trabalho não declarado é uma questão abrangi da pela primeira vez por uma orientação 
específica. De acordo com valores nacionais, as estimativas sobre o volume do trabalho não 
declarado vão desde os 1,5% do PIB no Rei no Unido até qualquer coisa como 14,6% na 
Itália
21, mas muitos Estados-Membros não fornecem dados. Além disso, os números nacionais 
baseiam-se em fontes diversas, o que dificulta substancialmente as comparações entre países. 
A dificuldade dos Estados-Membros em quantif icar a dimensão do trabalho não declarado 
decorre da natureza complexa do problema. O trabalho não declarado afecta a qualidade do 
emprego dos envolvidos, a coesão social e o ambiente empresarial no seu conjunto. Por 
conseguinte, as Orientações para o Emprego apelam a um a abordagem exaustiva, que 
conjugue a simplificação do ambiente empresarial, reformas dos sistemas fiscais e de prestações, uma aplicação mais  eficaz da legislação, a imposição de penalizações e a 
realização de esforços no sentido de medir o problema e os progressos alcançados. 
                                                
 
21 A percentagem de empregos não declarados em co mparação com o número total de empregos (legais e 
ilegais) em Itália. 
 
 39    Resposta política 
Os PAN confirmam a prioridade , regra geral, acrescida da da pelos Estados-Membros à 
questão do trabalho não declarad o e os progressos realizados na adopção de abordagens 
políticas mais abrangentes. A política nesta ma téria deve assentar numa combinação de 
acções preventivas e penalizações22. Apenas alguns Estados-Membros dispõem de planos 
para melhorar o conhecimento do fenómeno e da  sua dimensão (França e Portugal). Foi 
tomado pelos Estados-Membros um c onjunto de medidas no domínio da simplificação dos 
procedimentos administrativos para as em presas e para o registo do emprego e das 
contribuições à segurança social , que reduz os custos de cumpri mento da lei e contribui para 
uma maior qualidade dos dados sobre o emprego (Bélgica, Grécia, França, Espanha). Para 
tornar o emprego mais atracti vo, vários países comunicam medidas ligadas à fiscalidade para 
evitar o trabalho não declarado e para tornar o trabalho compensador  na economia formal. 
Entre elas, incluem-se medidas para aumentar os incentivos à declaração de serviços domésticos (Países Baixos, Bélgica, Alemanha, Finlândia e Suécia), bem como para aumentar 
o limiar do emprego não tributável (Bélgica e Alemanha) ou ainda limiares mais elevados 
para o registo de IVA (Dinamarca e Finlâ ndia) (ver igualmente a orientação 8). 
A intensificação da coordenação entre as autoridades relevantes  constitui uma prioridade em 
diversos Estados-Membros, no intuito de contro lar com maior rigor a declaração do trabalho, 
designadamente através do intercâmbio de dados. No Reino Unido, foram constituídas equipas especiais interdisciplinar es e o mesmo está previsto na Áustria. Em Itália, o Comité e 
as comissões para a detecção do trabalho não declarado promovem a colaboração entre os 
organismos e parceiros pertin entes a nível naciona l e local. Em alguns Estados-Membros 
(Bélgica, França, Itália e Portugal), a cooperação com os parceiros sociais  é parte integrante 
da estratégia de transformação do trabal ho não declarado em emprego legal. Alguns 
Estados-Membros organizam, co mo instrumento preventivo, campanhas de sensibilização 
pública  sobre as consequências nega tivas do trabalho não declarado. 
Vários Estados-Membros (Grécia, Bélgica, Suécia, Áustria, Países Baixos, Portugal, 
Finlândia e França) adoptaram medidas especiais dirigidas a trabalhadores estrangeiros ou 
imigrantes ilegais . A tónica recai sobre os imigrantes ile gais e inclui melhorias no processo 
de registo de trabalhadores imigrantes e um re forço das penalizações contra os empregadores 
que admitem trabalhadores sem autorizações de  trabalho. As medidas vocacionadas para a 
integração dos trabalhadores estrangeiros qu e residem legalmente nos Estados-Membros 
concentram-se numa melhor informação sobre os  direitos laborais e num controlo reforçado 
das condições de trabalho (Finlândia). Vários Estados-Membros l ançaram acções orientadas 
em sectores onde o trabalho não declarado é mais significativo . Estas medidas baseiam-se 
numa abordagem preventiva, como os incentivo s à declaração dos serviços domésticos, e num 
controlo reforçado. Na Alemanha e na Fran ça, está a ser esclarecida a obrigação dos 
adjudicarários pela conformidade dos subcontra tantes em matéria de declaração de emprego.  
Neste contexto, o Grupo de Missão para o Emprego insta os Estados-Membros a 
intensificarem os seus esforços no sentido de transformar o trabalho não declarado em 
emprego regular, nomeadamente pela supressão dos  desincentivos nos sistemas fiscais e de 
prestações à transição do trabalho nã o declarado para o emprego legal. 
                                                
 
22 Confirmado pela Resolução do Co nselho relativa à transformação do trabalho não declarado em 
emprego regular (JO C 260 de 29.10.2003).  
 
 40    3.10 FAZER FACE ÀS DISPA RIDADES REGIONAIS EM MATÉRIA DE EMPREGO 
Factos e desafios fundamentais 
As disparidades regionais em matéria de em prego e desemprego estão a diminuir na maioria 
dos Estados-Membros, mas continuam a ser significativas. As disparidades do desemprego são mais pronunciadas do que as do emprego. As maiores clivagens em matéria de 
desemprego observam-se na Itália, Espanha e Bé lgica. Em relação ao emprego, detectam-se 
em Itália, França e Espanha. As evoluções menos  positivas podem ser observadas em Itália, 
Alemanha  e Bélgica, enquanto na Finl ândia, no Reino Unido, na Irl anda e na França, embora 
os níveis de disparidade sejam altos, se registam progressos. 
As disparidades entre regiões da União Eu ropeia em termos de emprego e desemprego 
continuam a ser grandes e acentuar-se-ão após  o alargamento. A inve stigação neste domínio 
confirma a existência de uma forte correlação  entre o investimento no capital humano e o 
desempenho económico a nível nacional e regi onal, o que faz daquele investimento uma 
importante ferramenta da política de coesão regional. As disparidades têm de ser enfrentadas com recurso a uma ampla abordagem, que mobili ze agentes a todos os níveis, no intuito de 
apoiar a coesão económica e social, recorr endo para isso aos F undos Estruturais da 
Comunidade. 
Resposta política 
Para combater estas disparidades, todos os Estados-Membros lançaram mão de políticas de 
emprego regional e/ou local de algum tipo, fr equentemente apoiadas por programas dos 
Fundos Estruturais. Contudo, os PAN não facultam informação suficiente para avaliar até que 
ponto os Estados-Membros concebem e execu tam políticas destinadas a reduzir as 
disparidades regionais em matéria de em prego e desemprego. Alguns Estados-Membros 
fixaram metas para a redução das assimetrias em questão (Grécia, França, Reino Unido). 
Geralmente, as disparidades são encaradas  como o resultado de um desenvolvimento 
económico e de infra-estruturas de sustentação  inadequados, enquanto a dimensão do capital 
humano raramente é vista como um dos principa is factores de base. As estratégias para 
estimular o desenvolvimento económico regional fundam-se em serviços públicos para as 
empresas, na criação de oportunidades económicas  e em programas de apoio ao investimento. 
No caso da Irlanda, esta abordagem constitui claramente a tónica. Outros Estados-Membros 
(Dinamarca, Grécia) privilegiam o desenvolviment o de infra-estruturas.  Alguns países visam 
desenvolver centros de crescimento, dos quais se espera que gerem um arrastamento positivo para as áreas envolventes (Irlanda, Portugal) . Todavia, o impacto sobre o emprego destas 
iniciativas raramente é avaliado. 
As políticas de emprego regionais centram-s e na mobilidade e no desenvolvimento de 
competências.  Em muitos Estados-Membros, foram instituídos regimes para a promoção da 
mobilidade, tanto de activos como de dese mpregados. O desenvolvimento de competências 
tem repercussões para as polí ticas educativas – por exemplo, na Suécia, onde determinadas 
vertentes da política educativa se orientam para  os desequilíbrios regionais (constituição de 
centros de aprendizagem, orientação, cooperação com empresas). Em geral, os Estados-Membros indicam que afectam recursos  importantes para apoiar a criação de 
emprego a nível regional e local. Para alguns  Estados-Membros, a evolução demográfica 
repercute-se nas disparidades regionais e influencia as polít icas de emprego (Finlândia, 
Portugal). 
 
 41    Atribui-se um papel à economia social sobretudo no âmbito das políticas de inclusão social.  
O Luxemburgo tenciona aprovar legislação sobre a economia social, no intuito de aumentar a 
transparência do financiamento e a sua eficácia. Na Bélgica, as regiõe s dispõem de programas 
específicos de apoio à economia social, com o ob jectivo de estabelecer um quadro legal para 
as cooperativas. Apenas a Bélgica e Portugal dão conta de Planos de Ac ção Regionais para o 
Emprego, enquanto  os Planos de Acção Locais se mantêm firmemente na ordem do dia . A 
implicação dos parceiros sociais foi reforçada neste contexto (Alemanha, Espanha, Áustria, 
Bélgica, Dinamarca, Itália, Po rtugal, França e Reino Unido).  
A redução das disparidades exige uma combinação equilibrada do desenvolvimento do capital 
económico e humano. O aumento dos índices de produtividade através do investimento em 
capital humano tem de ser constituído em pr ioridade, especialmente nas regiões mais 
desfavorecidas. O alargamento  iminente acentuará as disparidades regionais e exigirá uma 
maior atenção a este aspecto. A capacidade  dos agentes a nível subnacional para 
desenvolverem e executarem estratégias de em prego deve ser promovida e apoiada pelos 
Estados-Membros. 
A UE mobiliza recursos financeiros consid eráveis, especialmente para promover o 
desenvolvimento e a adaptação estrutural dos Estados-Membros e regiões mais atrasados. 
Neste contexto, o Grupo de Missão assinala que um recurso optimizado ao orçamento da UE constitui uma importante alavanca financeira pa ra executar a Estratégia Europeia de Emprego. 
4. BOA
 GOVERNANÇA  E PARCERIAS  NA EXECUÇÃO  DAS  ORIENTAÇÕES  
PARA  O EMPREGO 
Factos e desafios fundamentais O êxito das políticas de emprego depende em larga medida da qualidade da sua execução. É 
por este motivo que as Orientações para o Em prego insistem particul armente numa melhor 
governança em matéria de emprego, apelando à associação mais estreita dos organismos 
parlamentares, dos parceiros sociais e de outros agentes relevantes, à im plantação de sistemas 
de execução efectivos e eficie ntes e à afectação adequada de recursos financeiros. 
Resposta política 
Geralmente, os PAN de 2003 são documentos de  base bem concebidos, com uma orientação a 
médio prazo que cobre o primeiro ciclo trienal de apresentação de relatórios da Estratégia 
Europeia de Emprego revista. Facultam um vast o leque de informação sobre as abordagens e 
ambições nacionais da política de empre go, muitas vezes fundadas em metas numa 
multiplicidade de domínios (por exemplo, taxas de emprego, acidentes de trabalho, pobreza, 
prevenção e activação, disparidades regionais,  aprendizagem ao longo da vida, emprego das 
mulheres, provisão de estruturas de acolhimento de crianças, naci onais de países  exteriores à 
UE, empresas, capital humano e idade de aposentação). 
Os PAN raramente constituem o instrumento central para a discussão e definição a nível 
nacional das prioridades de cada país no domínio do empr ego. Mais concretamente, a 
implicação dos órgãos parlamentares continua a ser escassa . Alguns Estados-Membros 
indicam que os PAN foram enviados aos respec tivos parlamentos (Esp anha, Irlanda); outros 
encetaram um debate ad hoc  com os respectivos parlamento s (Finlândia, Di namarca); outros 
ainda desenvolveram práticas de informação ma is contínuas (Luxemburgo, Suécia, Portugal). 
Por via de regra, os PAN dirigem-se mais a comissões parlamentares (sobretudo do emprego 
 
 42    e dos assuntos sociais) do que  a sessões plenárias e os parl amentos raramente têm um papel 
de decisão no processo de adopção dos planos. 
As autoridades regionais e, em alguns casos,  as autoridades locais são importantes parceiros 
dos governos centrais na concepção e execução das políticas de emprego.  A implicação das 
instâncias regionais no processo dos PAN encontra-se bastante desenvolvida em alguns 
Estados-Membros. A informação e consulta temp estivas decorrem, em parte, dos quadros 
constitucionais (Áustria, Bélg ica, Espanha), mas, em outr os países, resultam de uma 
intensificação da cooperação. Em alguns casos, as  instâncias políticas e administrativas de 
nível local e regional procuram activamente uma associação mais estreita. Os sistemas cada 
vez mais complexos de participação e execuçã o conjunta de políticas por vezes acarretam a 
necessidade de uma cooperação acr escida (Bélgica, Reino Unido). 
Os quadros institucionais solidam ente implantados e fiáveis po ssibilitam um diálogo social 
mais alargado.  A implicação dos parceiros sociais na elaboração dos PAN está a evoluir e 
os seus contributos para a execução dos planos são apresentados e comunicados de forma 
mais eficaz . A participação evoluiu num quadro institu cional já estabelecido ou centrou-se em 
acções específicas (França, Irlanda, Grécia, Po rtugal). A implicação dos parceiros sociais a 
nível europeu foi reforçada através da adopção  do seu programa de trabalho conjunto para 
2003-2005 e a Cimeira Social para o Cresciment o e o Emprego, que se reúne periodamente 
em vésperas do Conselho Europeu da Primavera. 
O debate no âmbito dos PAN s obre os serviços operacionais e responsáveis pela execução é 
parcial e concentra-se nas políticas activ as para o mercado de trabalho, bem como nos 
Serviços Públicos de Emprego. Outras instâncias de execuçã o, como as responsáveis pela 
educação e a formação e os serviços sociais, ra ramente são objecto de discussão. A grande 
importância conferida aos SPE diz indirectamen te respeito às autori dades subnacionais, na 
medida em que o processo de descentralização desses serviços leva ao estabelecimento de 
relações novas ou influi nas existentes com as  autoridades locais. Esta situação decorre por 
vezes de alterações jurídicas. A modernização dos SPE está a avançar e uma das suas muitas 
características é a progressão no sentido de uma colaboração acrescida com o sector ou 
parceiros privados, designadamente as agênci as de trabalho temporário (Países Baixos, 
Alemanha, Reino Unido). Diversos Estados-Mem bros restruturam os SPE na óptica de uma 
prestação mais diferenciada de serviços a clie ntes tanto do lado da oferta como da procura 
(Alemanha, Bélgica, Países Baixos , Finlândia, Irlanda, Dinamarca). Uma orientação mais 
eficaz do utente, propiciada pe las novas ferramentas de TI C, ajudou a mudar a óptica em 
relação aos serviços púb licos de emprego, que de  um serviço de apoio ( back office ) 
passaram a um serviço público/auto-serviço.  
Uma eficácia de execução reforçada consti tui um objectivo partilhado por todos os 
Estados-Membros.  Todavia, embora os mecanismos de avaliação sejam de scritos até certo 
ponto, seria apreciada mais informação s obre resultados e exemplos práticos. 
Esporadicamente, alude-se de forma genérica a uma avaliação melhorada, de que é exemplo a 
análise prevista nos Países Baixos sobre a ef icácia dos instrumentos das autoridades locais 
para o mercado de trabalho. A conjunta econó mica menos favorável afectou o desempenho 
dos SPE, devido ao desfasamento temporal en tre o reconhecimento da necessidade de um 
reforço de recursos e a acção neste sentido. Esta assincronia revelou-se um problema em períodos anteriores de rápido aumento do dese mprego. Os PAN não dão conta sistemática do 
reforço dos recursos. A Espanha , Finlândia e Alemanha são ex cepções assinaláveis, já que 
nestes países foram admitidos ou reafectados mais efectivos. 
 
 43    As disposições orçamentais que sustentam as  políticas de emprego dos Estados-Membros 
afectam uma multiplicidade de rubricas orçament ais. Embora as restrições orçamentais se 
tenham feito sentir praticamente por toda a parte, a despesa em políticas do mercado de trabalho aumentou em alguns Estados-Membros, tais como a Bélgi ca (acima dos 4%), 
Finlândia (mais de 5%) e especi almente a Áustria, com um au mento impressionante de 17,0% 
em 2002, após os 18,5% em 2001. Poucos Estados-Membros ilustram a forma como 
asseguram a transparência e a rendibilidade da afectação de recursos financeiros à execução 
das Orientações para o Emprego. As comunicaçõ es tendem a centrar-se no FSE. Até à data, só 
alguns Estados-Membros procederam à corre spondência das despesas do FSE com a nova 
estrutura das orientações (Bélgica, França e Portugal). Vários Estados-Membros referem a 
importância crescente das operações e gestão do  FSE para o sector voluntário e das obras 
sociais (Reino Unido, Grécia). Em outros, co meça a surgir uma nova perspectivação do FSE, 
particularmente pronunciada na Dinamarca, onde actualmente é considerado um instrumento empresarial e industrial. A revisão intercalar  dos programas dos Fundos Estruturais, que 
deverá estar concluída em breve, fornecerá informação adicional sobre a forma como, até à 
data, o FSE apoiou as Orientações para o Emprego. 
Neste contexto, o Grupo de Missão para o Em prego sublinhou a necessidade de melhorar a 
governança relativamente às  políticas de emprego. 
Os Estados-Membros devem reiterar o seu em penho na consecução dos objectivos de 
emprego que fixaram em conjunt o a nível europeu mediante: 
– a constituição de parcerias de reforma em  matéria de emprego, nas quais participem 
todos os intervenientes; 
– a formulação de políticas nacionais claras , com metas que reflictam os objectivos 
acordados a nível da UE, nomeadamente, as  metas referentes à taxa de emprego, a 
idade efectiva de abandono do mercado de tr abalho e os indicadores  de aferição em 
matéria de educação e formação; se mpre que pertinente, também o 
redireccionamento da despesa e a maior efic iência na utilização de fundos públicos; 
– o recurso aos PAN enquanto documentos centrais de planeamento e 
acompanhamento, que atendam ao amplo es pectro de polític as necessárias e 
mobilizem todos os agentes essenciais às reformas: os PAN necessitam de um 
reforço da sua legitimidade política, pelo que a implicação dos parlamentos nacionais, bem como a consulta dos parceiros sociais e da sociedade civil, deve passar a ser a regra em toda a UE. Um pa pel mais activo dos parlamentos nacionais 
poderia igualmente servir o objectivo de um a melhor integração dos PAN nos ciclos 
orçamentais anuais; 
Nos países onde as competências em matéria de política de emprego são partilhadas entre 
autoridades nacionais, regionais e locais, a rela ção entre os diversos níveis poderia, sempre 
que tal se revele adequado, estruturar-se co m base num método aberto de coordenação. 
Os instrumentos a nível da UE poderiam ser u tilizados de forma mais eficaz no sentido de: 
– reforçar o papel das recomendações específicas da UE a cada país; 
– canalizar mais directamente os fundos da UE para cumprir a agenda de Lisboa, em 
particular os objectivos  e metas de emprego; 
 
 44    – fomentar um empenho vigoroso do s parceiros sociais europeus; 
– reforçar a divulgação e a aprendizagem mútua através do intercâmbio de 
experiências. 
5. AVALIAÇÃO  DOS  DESEMPENHOS  E POLÍTICAS  DOS  
ESTADOS-MEMBROS 
As fichas dos países apresentadas a seguir passam em revista os seguintes tópicos: 
– desempenhos fundamentais em matéria económica e de emprego; 
– características principais da combinação de políticas com incidência no emprego, tal 
como comunicada em particular na edição  de 2003 dos Planos de Acção Nacionais 
para o Emprego; 
– principais aspectos de governança no domínio da polít ica de emprego; 
– resposta às recomendações de Julho de  2003 do Conselho e desafios fundamentais no 
futuro. 
Ao considerar os desafios fundamentais no fu turo, o relatório leva também em conta os 
domínios abrangidos pelo Grupo de Missão para o Emprego, nomeadamente as mensagens 
específicas dirigidas a cada país. 
 
 45    BÉLGICA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  A economia belga mostrou- se lenta ao longo de 
2002 e até 2003, com um crescimento de 0,7% do PI B em 2002 e um crescimento inferior a 1% 
previsto para 2003. O emprego total decaiu em 2002 e espera-se nova quebra em 2003. A taxa de emprego global estagnou num mínimo de 59,9% em  2002. A taxa de emprego de pessoas mais 
velhas continua a ser, de longe, a mais baix a da UE. O desemprego subiu mais rapidamente do 
que a média da UE para 7,3% em 2002, prev endo-se 8,2% em 2003. O desemprego de longa 
duração representa quase metade do desemprego to tal. Subsistem as disparidades regionais 
persistentes em matéria de emprego e a carga, ta nto fiscal como não fi scal, sobre o trabalho 
continua a ser elevada. 
Evolução da política de emprego:  A Bélgica segue uma abordage m equilibrada e estratégica 
para a consecução dos diferentes objectivos e or ientações, bem como de metas identificadas, em 
muitos domínios políticos. A criação de 200  mil novos postos de trabalho até 2007 foi 
estabelecida como meta fundame ntal que elevaria a taxa de  emprego global para 65%. As 
medidas, que foram acordadas na Conferência de Emprego realizada em Setembro de 2003, 
destinam-se a gerar directamente 60 mil novos empr egos; o volume restante deverá resultar do 
futuro crescimento económico. A prossecução da re dução dos custos do trabalho é o vector central 
da estratégia de emprego, juntamente com o refo rço das políticas activas do mercado de trabalho. 
As simplificações administrativas são introduzidas no intuito de promover o espírito empresarial. 
O envelhecimento em actividade é promovido por meio de medidas orientadas, mas poderá ser 
necessária uma reforma mais aprofundada. A qualid ade no trabalho é abordada nas suas diversas 
dimensões numa perspectiva de equilíbrio adequado entre flexibilidade e segurança. Apesar dos esforços recentes, a participação na educação e formação tem vindo a estagnar. 
Governança:  A posição preponderante do emprego na s prioridades do governo gerou uma maior 
consciência da Estratégia Europeia de Emprego. As autoridades regionais e os parceiros sociais 
têm sido activamente associados à elaboração  dos PAN e participaram recentemente na 
Conferência de Emprego, com o objectivo de a poiar a estratégia nacional de emprego. A 
reorganização em curso dos serviços públicos de  emprego deverá permitir uma melhor definição 
das suas competências. Foram afectados importa ntes recursos orçamentais suplementares à 
estratégia de emprego, mas, proporcionalmente, os  orçamentos para a formação profissional 
continuam a ser baixos. O contributo do FSE é canalizado principalmente para medidas 
preventivas, a aprendizagem ao longo da vida e acções de inclusão social. 
Resposta às recomendações do Co nselho e desafios fundamentais:  A Bélgica adoptou medidas 
que começam a pôr em prática algumas das Recomendações de Emprego do Conselho. Foi 
intensificada a abordagem preventiva  e foram anunciados novos esforços, mas é necessário 
determinar o seu impacto. Neste contexto
, impõe-se uma abordagem mais proactiva da 
restruturação de empresas e de reacção à situaçã o de jovens desfavorecidos e imigrantes. Embora 
os influxos para o desemprego de  longa duração tenham diminuído, c ontinuam a ser si gnificativos 
e o desemprego de longa duração subiu. As reduç ões dos custos do trabalho, os sistemas de 
emprego locais e outras políticas de activação  deverão concorrer para uma subida das taxas de 
emprego , mas a meta dos 200 mil novos postos de trabal ho só em parte se encontra abrangida 
pelas medidas acordadas. Embora muitas medi das tenham sido tomadas para promover o 
envelhecimento em actividade, não foi estabelecida qualquer meta e subsistem os incentivos à reforma antecipada. A reforma fiscal está a de correr como previsto e foram decididos cortes 
adicionais nas contribuições à segurança social. Foram propostas novas medidas para dar resposta 
às espirais de desemprego  que ainda subsistem, mas, no e ssencial, o sistem a de prestações 
mantém-se inalterado. As iniciativas para melhor ar o acompanhamento da disponibilidade para o 
 
 46    mercado de trabalho de pessoas desempregadas ainda não se concretizaram. As acções de 
desenvolvimento local devem reduzir as disparidades regionais em  matéria de emprego , mas 
centram-se em actividades com ba ixa produtividade. Algumas medidas foram adoptadas no intuito 
de melhorar a mobilidade da mão-de-obra e fora m celebrados acordos de cooperação para tentar 
suprimir os obstáculos regionais entr e os serviços de emprego. Além disso , constata-se a 
necessidade de incrementar os incentivos à aprendizagem ao longo da vida . 
 
 47    DINAMARCA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  Ao longo do último ano, a economia 
dinamarquesa deu sinais claros  de abrandamento da actividade económica, após um período de 
sete anos de forte crescimento. As estimativas para 2003 situam o crescimento do PIB em termos 
reais nos 0,8%, caindo dos 2,1% re gistados em 2002, enquanto o cres cimento da produtividade se 
conta entre os mais elevados da UE. A fo rça de trabalho e o emprego total decaíram 
significativamente desde 2001. O desemprego, estimado em 5,5% em 2003, sofreu uma subida brusca, depois de no início de 2002 ter at ingido o ponto mais baixo em 25 anos, afectando 
especialmente os licenciados e agravando o desemprego de longa duração. As taxas de participação e activação na Dinamarca figuram  entre as mais elevadas da UE e este 
Estado-Membro já atingiu todas as metas quant itativas para o emprego fixadas em Lisboa. 
Evolução da política de emprego:  a agenda política continua volta da para os desafios a longo 
prazo que se colocam à sociedad e dinamarquesa, tais como o e nvelhecimento da população, as 
potenciais carências de mão-de-obra e a sub-re presentação das minorias étnicas no mercado de 
trabalho. São ponderosos os desafios de invert er a tendência descen dente no emprego e em 
relação à mão-de-obra. Para manter o actual níve l de tributação e dos se rviços sociais e para 
equilibrar os efeitos do envelhecimento da população até 2010, as autoridades dinamarquesas 
estimam que será necessário gerar 59 mil novos empregos. A estratégia do governo na perspectiva 
do pleno emprego baseia-se numa abordagem pelo lado da oferta, com uma ênfase acrescida sobre a assistência aos desempregados na procura de em prego. Para o êxito desta abordagem, é essencial 
que a actividade económica geral melhore e que o sector privado admita uma larga percentagem 
dos licenciados que anteriormente eram admitidos  pelo Estado. O governo prosseguiu as reformas 
relativas à integração das minorias étnicas, no seguimento dos limitados sucessos neste domínio ao longo dos últimos anos. Entende-se que a es tratégia de integração se norteia por dois 
propósitos: explorar as potencia lidades laborais daquele grupo e me lhorar a sua integração na 
sociedade dinamarquesa. 
Governança:  Em geral, a Dinamarca dispõe de estrut uras de governança cons olidadas, graças a 
uma tradição única de implicação dos parceiros so ciais em questões do mercado de trabalho. Não 
obstante, um conjunto de questões continua a reque rer atenção. Um dos desafios operacionais será 
garantir uma maior igualdade de tratamento en tre os desempregados que  estão cobertos pelo 
seguro de desemprego (tutelado pelo sistema dos SPE) e aqueles que estão cobertos pela 
assistência social (gerida pelos municípios). Veri fica-se a necessidade de reforçar o envolvimento 
das instâncias regionais e locais na execução da es tratégia nacional de empr ego e de associar mais 
estreitamente as administrações locais à concepção e execução dessa estratégia. 
Resposta às recomendações do Co nselho e desafios fundamentais:  A Dinamarca adoptou 
medidas que começam a pôr em prática algumas das Recomendações de Emprego do Conselho. 
Quanto à oferta de mão-de-obra , conseguiu-se uma avaliação rigorosa dos desafios e uma 
identificação da resposta polí tica necessária. Contudo, o aspecto dos congestionamentos não 
merece relevo suficiente, se se exceptuarem as iniciativas locais lançadas nos sectores da 
educação e dos cuidados de saúde. Tendo em cont a que se espera uma agudização do problema no 
futuro, esta medida poderá revela r-se insuficiente e poderá exigir uma intervenção mais exaustiva 
e coordenada. Foi dada uma resposta adequada à recomendação relativa às pessoas em situação de 
desvantagem . Aprovaram-se reformas baseadas em incentivos financeiros ao exercício de uma 
actividade profissional, bem como  em outras medidas destinadas a encorajar os imigrantes a 
integrarem-se melhor na sociedade dinamarquesa. Falta demonstrar se as reduções das prestações 
para imigrantes, combinadas com medidas de ac tivação acrescidas, conduzirão na prática a um 
reforço da participação no mercado de trab alho. A resposta à recomendação no sentido de tornar o 
 
 48    trabalho compensador  foi um novo pacote fiscal, que determina uma redução gradual, mas 
moderada, dos impostos sobre o trabalho entre 2004 e 2007. Os efeitos reais desta reforma têm de 
continuar a ser acompanhados nos próximos anos. Al ém disso, devem ser envidados esforços para 
inverter a tendência negativa dos últimos anos  relativamente à participação na formação 
profissional contínua. 
 
 49    ALEMANHA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  Em 2002, o PIB real cresceu 0,2% e espera-se 
que se mantenha inalterado em 2003. Os custos  unitários reais do trabalho diminuíram 0,8% em 
2002 e prevê-se novo decréscimo de 0,9% em  2003. O crescimento do emprego em 2002 foi 
negativo, na ordem dos -0,6%, e a taxa de em prego global situou-se nos 65,3%. Em 2003, estima-
se uma queda mais acentuada do emprego em cerca  de 1,5%. A taxa de emprego das mulheres 
manteve-se estável nos 58,8% e a taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos subiu para os 
38,4%, mas mantém-se nos níveis de 1997. A taxa  de desemprego subiu para 8,6 em 2002 e 
prevê-se que registe novo aumento para 9,4% em 2003. O desemprego de longa duração subiu 
para os 4,0% em 2002. O índice de desemprego na parte oriental do país era mais de duas vezes 
superior ao dos Länder  ocidentais. 
Evolução da política de emprego:  Embora a Alemanha confirme o seu empenho em contribuir 
para o cumprimento das metas de emprego fixadas em Lisboa, não foi estabelecida qualquer meta específica nesta matéria. O PAN não articula exp licitamente os três objecti vos abrangentes. A lei 
Job-AQTIV, os quatro diplomas legais relativos à promoção do emprego e a reforma da 
assistência financeira aos desempregados (Hartz I-IV ), destinada a melhorar as políticas activas do 
mercado de trabalho e os serviços de colocação em empregos, bem como a mais vasta «Agenda 
2010», constituem uma resposta mais vigorosa aos pr incipais desafios do mercado de trabalho. 
Significativamente, observa-se um empenho em propor cionar a todos os desempregados entre os 
15 e os 25 anos uma medida de  activação ou qualificação, li mitando do mesmo passo a 12 meses 
(18 meses para as pessoas com mais de 55 anos) o direito a prestações de desemprego. A criação de emprego será fomentada através de níveis de  tributação e contribuições à segurança social 
favoráveis para os «mini-empregos». A maioria destas reformas são de execução recente. Por 
conseguinte, qualquer avaliação do impacto da  nova legislação apenas pode ser de carácter 
preliminar. 
Governança:  A cooperação entre o Estado Federal, os Länder  (estados federados), os municípios 
e os parceiros sociais é determinante. No enta nto, a visibilidade da Estratégia Europeia de 
Emprego continua a ser reduzida. Impõem-se medidas para assegurar que o novo sistema de governança das políticas activas  para o mercado de trabalho não resulte numa selecção dos 
desempregados e na exclusão dos grupos desfa vorecidos. Em 2002, a contri buição do FSE para a 
execução da Estratégia Europeia de Emprego ascendia a 1 646 mil milhões de euros. O PAN 
sublinha o papel do FSE, em especial nas orientações 1, 3, 6 e 7. 
Resposta às recomendações do Conselho e desafios fundamentais:  A Alemanha adoptou 
medidas que começam a pôr em prática algumas das Recomendações de Emprego do Conselho. 
Os esforços para melhorar a eficiência das polít icas activas para o mercado de trabalho  
prosseguem e a criação de centros de emprego representa uma evolução muito positiva. No entanto, a lei Job-AQTIV não teve qualquer im pacto imediato. Uma vez que a redução das 
disparidades regionais depende da criação de novos postos de trabalho pelas empresas, é 
preocupante que a criação de empresas na Alema nha Oriental tenha caído em relação ao nível 
observado nos Länder  ocidentais. A reforma da protecção do emprego está a avançar e prevêem-
se alterações para as pequenas empresas, bem como uma facilitação do  acesso a determinadas 
profissões. Falta ainda saber de  que forma serão passadas à prát ica as recomendações do grupo de 
peritos sobre o financiamento da aprendizagem ao longo da vida . Relativamente à igualdade entre 
os sexos , a provisão de estruturas de acolhimento para  crianças com menos de  três anos continua 
muito abaixo da meta comunitá ria de 33%, especialmente nos Länder  ocidentais, e a disparidade 
salarial entre homens e mulheres mantém-se elevada. Por último, quanto a tornar o trabalho 
compensador , a separação da tributação do rendimento dos  casais gerou desincentivos ao trabalho, 
 
 50    particularmente para as mulheres. Em contrapar tida, foram melhorados os incentivos ao emprego 
para trabalhadores mais velhos e trabalhadores dos escalões salariais mais baixos. A somar aos 
desafios supramencionados, importa considerar a simplificação do enquadramento para as 
empresas ; é necessário lançar estratégias abrangentes para o envelhecimento em actividade  e 
reforçar a integração de imigrantes . 
 
 51    GRÉCIA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  O crescimento do PIB em termos reais acelerou 
em 2002 para os 3,8%, bem acima da média de 1,1% da UE, e continuou a crescer em 2003 na 
ordem dos 4,1%. Estima-se um crescimento fort e ainda em 2004, mas que deverá abrandar em 
2005. A produtividade do trabalho subiu em 2001 e 2002 mais de 4%, um nível superior à média 
da UE. Em contrapartida, a taxa de emprego gl obal em 2002 encontrava-se muito abaixo da média 
comunitária (56,7%, contra 64,3%), especialmente pa ra as mulheres (42,5%). Está previsto um 
aumento de 1% em 2003 e um crescimento a um ritmo mais lento em 2004 e 2005. Em 2002, a taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos , na casa dos 39,7%, situava-se muito perto da 
média da UE. A taxa de desemprego de 10%, em bora tenha registado um claro decréscimo em 
2002, permanece acima da média europeia (7,7%). Está prevista a sua redução para 9,5%, 
devendo cair ainda para os 9,0% em 2005. A taxa de desemprego é particularmente elevada no 
caso das mulheres (15% em 2002) e dos jovens ( 9,6%). A participação dos adultos em acções de 
aprendizagem é comparativamente baixa (1,2% da  população em idade activa, contra uma média 
da UE de 8,5%). 
Evolução da política de emprego:  Entre os objectivos principais  do governo grego, contam-se o 
incremento das taxas de actividade e do empre go, nomeadamente das mulheres e dos jovens, a 
redução do elevado índice de desemprego e o reforço da coesão e inclusão sociais. Foi fixada a 
ambiciosa meta de criação de 300 mil postos de  trabalho e, em 2003, o governo prevê criar 25 mil 
empregos a tempo parcial no sector público. O PAN atribui alta priori dade à melhoria da 
igualdade de oportunidades, da sa úde e segurança no local de trabalho e da participação de adultos 
na educação e formação. Importa investir na eficáci a e eficiência das políticas activas do mercado 
de trabalho, designadamente através de medida s de reforma e programas significativos dos 
serviços públicos de emprego (OAED), em consulta com os parceiros sociais. Os sistemas fiscais 
e de pensões devem fornecer outros incentivos com vista a tornar o trabalho compensador e a 
incentivar um aumento do emprego na economia formal. 
Governança:  O governo grego empenhou-se numa colaboração  estreita com os parceiros sociais, 
que actualmente se encontram representados no Comité Nacional do Emprego, participando assim 
activamente no planeamento e execução dos PAN. As autoridades locais e regionais têm também assento no Comité e foram estabelecidas ligaçõ es com os PAN inclusão. Importaria empreender 
esforços no sentido de implicar de forma mais intensiva os parceiros sociais no planeamento e 
avaliação de actividades. O FSE fornece um cont ributo substancial para a execução dos PAN, 
nomeadamente no domínio da educação, formação e igualdade entre os sexos. 
Resposta às recomendações do Co nselho e desafios fundamentais:  A Grécia adoptou medidas 
que começam a pôr em prática algumas das Recomendações de Em prego do Conselho. No 
contexto da adaptabilidade, estão previstas novas acções de promoção do emprego a tempo 
parcial , mas o recente pacote de reforma do merca do de trabalho exerceu apenas um efeito 
limitado e está actualmente a ser revisto. A di versidade dos regimes de trabalho deve ser 
incentivada, designadamente através do investimento nos atractivos para empresas e trabalhadores 
do trabalho a tempo parcial ou do trabalho temporário proporciona do por agências. As medidas 
destinadas a promover a aprendizagem ao longo da vida  apontam na direcção certa, mas impõem-
se mais esforços para coordenar a educação, a form ação e os sistemas de emprego e para aumentar 
a participação na aprendizagem ao longo da vida , sobretudo para os adultos. Os progressos na 
vertente da igualdade entre os sexos  são evidentes, mas subsistem elevadas disparidades em 
matéria de emprego e desemprego. A Grécia tomou um conjunto de me didas destinadas a reforçar 
a empregabilidade das mulheres e a conciliar a vi da profissional e familiar, embora o PAN não dê 
conta dos progressos desde 2002, di ficultando assim uma avaliação  da eficácia das políticas. 
 
 52    Persiste o desafio de alcançar as  metas fixadas para as estruturas de acolhimento de crianças. Em 
relação à activação , está prevista uma inflexão das políticas passivas para políticas activas, 
enquanto as medidas destinadas a reduzir as contri buições à segurança social apenas tiveram, até à 
data, um impacto limitado. É necessário dedicar um a maior atenção ao estímulo da oferta de 
mão-de-obra e a tornar o trabalho compensador. Embora tenham sido tomadas providências para 
acelerar a reforma dos SPE  e para aplicar uniformemente a abordagem preventiva e personalizada, 
o esforço de reforma deve se r intensificado. Além disso , a carga administrativa sobre as 
empresas  deve ser reduzida, de modo a fomentar a criação de emprego. 
 
 53    ESPANHA  
Contexto económico e do mercado de trabalho:  Apesar da conjuntura internacional, a economia 
espanhola registou um bom dese mpenho em 2002 e na primeira parte de 2003, com o PIB a 
crescer a um ritmo mais rápido do que o da UE  (2% em 2002 e uma previsão de 2,3 para 2003). O 
crescimento do emprego continua a ser vigoroso  (1,5% em 2002 e 1,7% esperados para 2003). A 
taxa de emprego subiu para 58,4% em 2002, mas a taxa de desemprego aumentou igualmente para 11,3% (previsão para 2003). Em ambos os casos, os aumentos foram maiores para as mulheres. Subsistem disparidades significativas entre hom ens e mulheres, juntamente com uma tendência 
acrescida para a segregação com base no sexo em determinados sectores e profissões. A taxa de 
emprego para os trabalhadores mais velhos subi u igualmente 0,5 pontos pe rcentuais, situando-se 
nos 39,7%. A contratação a termo  continua a ser elevada, o que em parte explica a baixa 
participação em acções de formação. Ao invés, o trabalho a tempo parcial  continua a estar sub-
representado. 
Evolução da política de emprego:  Em termos gerais, as medidas apresentadas são uma 
continuação da política existente. A criação de emprego e a participação no mercado de trabalho constituem um objectivo principal,  prosseguido, nomeadamente, atra vés de medidas para tornar o 
trabalho compensador e para melhorar a qualidade  do emprego e a produtividade. Apesar da baixa 
taxa de emprego, não foram fixa das quaisquer metas nacionais. A redução dos contratos a termo e 
o aumento da participação das mulheres e do s trabalhadores mais velhos são activamente 
incentivados. O reforço da coesão e inclusão so ciais materializa-se no lançamento de medidas 
activas para grupos e regiões com dificuldades específicas. Embora se tenha constatado uma intensificação de medidas centradas na participa ção dos trabalhadores mais velhos, a abordagem 
baseia-se essencialmente em incentivos financei ros. É também necessário assegurar uma melhor 
provisão em termos de cuidados à infância, de m odo a apoiar a participação feminina. Para reduzir 
as disparidades regionais, são lançadas acções que visam fomentar a mobilidade geográfica, mas o 
funcionamento do mercado da habitação continua  a ser um entrave. A integração do número 
crescente de trabalhadores imigrantes requer mais atenção. 
Governança:  A política de emprego envolve as comuni dades autónomas e as autarquias locais. 
Daqui resulta um processo de coordenação comp lexo, em que a ultimação definitiva do sistema de 
informação é um desafio fundamental. Durante a preparação do PAN, procedeu-se à consulta de 
um amplo espectro de parceiros, mas foi solicita do um processo de elaboração e seguimento mais 
sistemático. O PAN fornece informação orçamental circunstanciada para cada uma das orientações. O orçamento global para 2003 au mentou 9,5% em relação a 2002. Embora a 
contribuição do FSE tenha sido destacada, não foi apresent ada qualquer análise sobre a 
concentração de recursos e os resultados. 
Resposta às recomendações do Conselho e desafios fundamentais:  A Espanha adoptou 
medidas que começam a pôr em prática algumas das Recomendações de Emprego do Conselho. 
As acções para fazer face à mudança e promover a adaptabilidade  dependem substancialmente de 
acordos entre a administração pública e os parc eiros sociais, bem como de incentivos para 
estimular um processo de contratação estável. Ma u grado os grandes esforços dos últimos anos, os 
progressos na redução dos níveis de trabalho a termo foram muitos limitados. A diversidade dos 
regimes de trabalho deve ser incentivada, de signadamente através da promoção do trabalho a 
tempo parcial ou do trabalho temporário propor cionado por agências junto de empresas e 
trabalhadores. A igualdade entre os sexos  foi tratada por meio da prossecução de medidas levadas 
a cabo em anos anteriores e de um aumento sign ificativo dos recursos orçamentais. Espera-se que 
a provisão de estruturas de acolhimento para crianças com menos de três anos melhore significativamente, mas o acolhimento extra-escolar de  crianças com mais de três anos e de outros 
 
 54    dependentes não foi focado no PAN. As disparidades regionais  nas taxas de emprego e 
desemprego foram ligeiramente reduzidas em 2002; no entanto, são escassos os sinais da 
introdução de novos instrumentos para aprofunda r o tratamento desta questão. A modernização 
dos serviços públicos de empre go registou alguns progressos. No entanto, ainda não foi ultimado 
o sistema de acompanhamento estatístico, anun ciado no PAN de 2001. Além disso, o acesso a 
políticas activas do mercado de trabalho deve se r alargado no caso das pessoas desfavorecidas (em 
particular, jovens e imigrantes) e incrementa do o acesso a formação, através de incentivos. 
 
 55    FRANÇA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  O desempenho económico e do mercado de 
trabalho deteriorou-se substancialmente  ao longo do período 2002-2003. O crescimento 
económico caiu para 1,2% do PIB e prevê-se uma quebra para 0,1% em  2003. O ajustamento do 
mercado de trabalho à prolongada recessão resultou num crescimento do emprego muito 
moderado (0,7%) em 2002 e num crescimento nega tivo do emprego (previsão de -0,2%) em 2003. 
Paralelamente, o desemprego subiu 0,3%, situan do-se nos 8,8% em 2002, e prevê-se um aumento 
para 9,4% em 2003. Embora a taxa de emprego se mantenha nos 63% (2002), permanece 
fortemente concentrada no grupo etário entre os  25 e os 54 anos (79,5%) em comparação com o 
grupo etário 15-24 (30,1%) ou o grupo etário 55- 64 (34,8%). A participação na educação e 
formação, na ordem dos 2,7%, permanece significativamente abaixo da média de 8,5% na UE. 
Evolução da política de emprego:  O PAN francês apresenta uma abordagem bastante bem 
equilibrada com vista ao aument o da taxa de emprego, da qualid ade e produtividade no trabalho e 
da inclusão social, tendo por base as metas para o período remanescente do mandato do governo 
(2003-2006). Contém diversas orientações pol íticas que, embora dependam do crescimento 
económico, irão contribuir para uma articulação mais equilibrada de políticas. As orientações 
políticas fundamentais prendem-se com reduções mais generalizadas dos encargos de segurança 
social das empresas, o incentivo à participação no mercado de trabalho através de atractivos 
financeiros acrescidos e de pol íticas de activação para desemp regados e inactivos, bem como 
esforços redobrados para o acompanhamento da mudança e o investimento em recurso humanos. 
Será potenciado o papel dos parceiros sociais na  execução de diversas reformas, nomeadamente 
no domínio da aprendizagem ao long o da vida, da igualdade entre os sexos e da modernização da 
organização do trabalho. A partir da recente reform a das pensões, serão reforçadas as estratégias 
de envelhecimento em actividade. 
Governança:  A melhoria da governança da política de emprego enqua dra-se num processo de 
reformas institucionais mais vasto e numa delegação para o nível regional de alguns intrumentos 
do mercado de trabalho (por exemplo, a form ação profissional). Foi também estreitamente 
associada ao relançamento e à reforma em  curso do diálogo social. O novo Orçamento do 
Emprego ganhou em transparência, uma vez que a gora indica as dotações financeiras para todas 
as medidas políticas de envergadura. O PAN refe riu a ligação entre o actual apoio do FSE e as 
orientações para o emprego, com incidência so bre a prevenção e o desenvolvimento do capital 
humano. 
Resposta às recomendações do Co nselho e desafios fundamentais:  A França adoptou medidas 
que começam a pôr em prática algumas das Reco mendações de Emprego do Conselho. A resposta 
política relativamente à prevenção e activação  reflecte-se numa extensão dos regimes 
personalizados de orientação para os desempregados , na entrada em funcionamento de regimes de 
apoio ao rendimento e numa revisã o das prestações de desemprego. A aprendizagem ao longo da 
vida foi tratada no âmbito de um importante acordo dos parcei ros sociais sobre o direito à 
formação profissional e será essencial garantir que os trabalhadores com baixas qualificações, 
bem como os trabalhadores das PME, beneficiem de um acesso acrescido à formação. Prevê-se 
que a oferta de mão-de-obra e o envelhecimento em actividade  melhorem com o aumento da 
idade legal de aposentação, a re dução dos regimes de reforma antecipada e o incentivo aos 
trabalhadores mais velhos a perm anecerem no mercado de trabalho. A parceria social  está a ser 
promovida com os parceiros sociais, que foram convidados a negociar acordos sobre o 
acompanhamento dos processos de restruturação económica e sobre a igualdade profissional entre 
os sexos. Para além das questões supramenciona das, a França deverá ponderar as formas de 
contrariar a segmentação do mercado de trabalho , através do incentivo à transição de pessoas 
 
 56    vinculadas por contratos a termo para contratos sem termo. A posição frágil dos jovens  e dos 
imigrantes no mercado de trabalho  merece ser seguida atentamente.  Deve prosseguir-se a redução 
dos casos de abandono escolar precoce  e a facilitação do acesso a estágios profissionais . 
 
 57    IRLANDA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  Embora, em 2002, a Irlanda tenha registado 
novamente o crescimento real mais elevado do PIB (6,8%) entre todos os Estados-Membros, as 
taxas de crescimento abrandaram significativam ente, devido a uma deterioração da economia 
global. Isto reflecte-se numa taxa de cres cimento do PNB de apenas 0,1%. Prevê-se que a 
economia se mantenha relativamente débil ao longo de 2003, com um ligeiro fortalecimento em 
2004. O emprego cresceu 1,4% em 2002, contra 2,9% em 2001, sobretudo devido ao crescimento 
no sector público. A taxa de em prego global era de 65,3%, com a ta xa de emprego das mulheres a 
cifrar-se em 55,4% (média da UE de 55,6%), a taxa de emprego masculina em 75,2% (média da UE de 72,8%) e a dos trabalhadores mais ve lhos em 48,1% (média da UE de 40,1%). O 
desemprego subiu de 3,9% para 4,4% e o dese mprego de longa duração elevou-se para 1,3%. O 
crescimento da produtivi dade do trabalho, tanto per capita  como por hora, aumentou 
substancialmente para 4,6% e os custos unitári os reais do trabalho, que sofreram uma ligeira 
subida em 2001, decaíram 3,6%, a maior redução verificada na UE. 
Evolução da política de emprego:  A Irlanda enfrenta um duplo de safio: aumentar as taxas de 
participação dos grupos de inac tivos e desempregados e garantir que os desempregados recentes 
não derivem para o desemprego de longa dura ção. Embora o número de mulheres empregadas 
tenha aumentando a uma taxa mais elevada do que o dos homens, em 2002, verificava-se ainda 
uma disparidade de emprego de 19,8%. A integração do processo de « full engagement » para todas 
as pessoas desempregadas há seis meses re presenta um passo si gnificativo que vinca a 
importância das políticas de activação. Existe igualmente uma série de programas de emprego 
orientados para aqueles que sã o socialmente excluídos, grupos vulneráveis específicos e áreas 
carenciadas. Foram definidas metas para aumentar  os índices de participação de mulheres e 
grupos vulneráveis. A Irlanda tem-se mostrado activ a num conjunto de domíni os para melhorar a 
qualidade do trabalho e a produtividade. No domí nio da saúde e da segurança, registaram-se 
reduções assinaláveis no número de acidentes  graves e mortais. A investigação e o 
desenvolvimento passaram a constituir prioridades de  investimento. Um Grupo de Peritos sobre as 
Necessidades Futuras de Competências elaborou um conjunto de relatórios que identificam as 
lacunas emergentes em termos de competências e recomendam uma estratégia para as colmatar. 
Daqui resultou uma intensificação do investimen to, nomeadamente em formação informática. No 
entanto, o PAN revela-se frágil na comunicação dos impactos. 
Governança:  A parceria social continua vigorosa na Irlanda, mas a recente recessão económica 
exerceu pressão sobre o processo de parceria . A sensibilização do público para a Estratégia 
Europeia de Emprego continua a ser diminuta.  Para além do FSE, é escassa a informação 
fornecida sobre as dotações finan ceiras que apoiam as Orientações. 
Resposta às recomendações do Co nselho e desafios fundamentais:  A Irlanda adoptou medidas 
que começam a pôr em prática algumas da s Recomendações de Emprego do Conselho. 
Realizaram-se bons progressos na atenuação do desequilíbrio regional . A disparidade das taxas de 
emprego foi agora reduzida para pouco mais de um  por cento entre as duas regiões e a canalização 
de investimento e subsídios para a região ma is pobre revelou um impacto positivo. A recente 
National Spatial Strategy  apresenta um quadro estratégico a 20 anos para promover um 
desenvolvimento ainda mais ge neralizado em todas as regi ões. Alcançaram-se aumentos 
consideráveis em termos de taxas de participação na aprendizagem ao longo da vida  e foram 
lançadas iniciativas no domínio da formação nas empresas. No entanto, embora se comprove a existência de um grande número de iniciativas e medidas nesta matéria, é difícil vislumbrar um 
quadro global coerente. São referidas algumas me tas, mas é pouca a informação sobre progressos. 
Está a ser tomado um conjunto de me didas que indicem sobre questões de igualdade entre os 
 
 58    sexos  e a Irlanda está empenha da na execução de uma National Women's Strategy  quinquenal. No 
entanto, a segregação profissiona l e a disparidade salarial entre os sexos (19% em 2000) 
continuam elevadas e não foram definidas quaisquer metas neste domínio. Realizaram-se alguns progressos em matéria de estruturas de acolhim ento de crianças, mas subsistem problemas de 
oferta e acessibilidade económica. Registaram-se mais avanços na isenção fiscal dos salários 
baixos, mas não no domínio da individualização fiscal. 
 
 59    ITÁLIA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  O PIB cresceu apenas 0,4% em 2002 e a 
previsão para 2003 não ultrapassa os 0,3%. A cr iação de emprego prosseguiu a bom ritmo em 
2002 (+1,1%), mas a um ritmo mais lento ao longo de  2003 (a estimativa é de  +0,8%). Apesar de 
em 2002 ter ultrapassado pela primeira vez a marca dos 55% (com 55,5%), a taxa de emprego da Itália ainda é a mais baixa da UE 15. A taxa de emprego das mulheres está em ascensão, mas 
continua muito baixa, nos 42,0%. A taxa para os trabalhadores mais velhos também registou um 
crescimento marginal, mas permanece muito baixa, situando-se nos 28,9%. O desemprego continuou a decair em 2002 e atingiu os 9,0%; prevê- se outro decréscimo marginal para 8,8% em 
2003. O desemprego dos jovens continua a constituir uma preocupação (com um rácio de 9,7% em 2002 contra uma média de 7,2% na UE). Apesar  das recentes tendência s favoráveis, persistem 
profundos desequilíbrios geográficos. 
Evolução da política de emprego:  O PAN de 2003 confirma as se guintes metas para 2005: uma 
taxa de emprego global de 58,5%, uma taxa para as  mulheres de 46% e para  os trabalhadores mais 
velhos de 40%. Pretende-se que  estas metas sejam cumpridas no seguimento de reformas que 
reforçam a flexibilidade dos regimes contratuais e de tempo de trabalho, bem como de reformas 
dos sistemas educativo e de pensões. Estão na  calha mais duas reformas (relativas à duração e 
nível das prestações de desemprego e aos índices de tributação dosendimentos do trabalho), que, 
por tornarem o trabalho mais atractivo, deverão au mentar a oferta de mão-de-obra. Conquanto as 
reformas tenham aumentado a flexibilidade do me rcado de trabalho, de modo a melhorar a sua 
eficiência, a questão da segmentação por tipos de contrato e sectores, junt amente com o risco de 
segregação com base no sexo, con tinua por abordar. Para o Su l, o PAN confirma as metas 
constantes do QCA 2000-2006: atingir um cresci mento acima da média da UE até meados da 
década e uma taxa de emprego de aproximadamente 60% até 2010, por meio de uma maior flexibilidade e transparência nos mercados de tr abalho, o que, indirectamente, deverá favorecer o 
aparecimento no mercado de trabalho legal de tr abalhadores já empregados  na economia informal. 
O lançamento em 2004 dos «fundos interprofissionais », que serão geridos pelo s parceiros sociais, 
deverá dar um impulso muito necessário à formação contínua e à aprendizagem ao longo da vida. 
Governança:  Verificou-se um forte envolvimento na defi nição de políticas da s regiões investidas 
de competências para o efeito, bem como na  gestão dos SPE e do FSE. Uma participação 
igualmente intensiva dos parceiros sociais foi li mitada pela falta de ac ordo entre as suas 37 
organizações diferentes. O contri buto do FSE é especialmente important e para as regiões, já que, 
na sua óptica, constitui o principal inst rumento financeiro para políticas activas. 
Resposta às recomendações do Co nselho e desafios fundamentais:  A Itália adoptou medidas 
que começam a pôr em prática algumas das Reco mendações de Emprego do Conselho. A título de 
resposta à recomendação sobre a adaptabilidade , foi adoptada legislação em matéria de 
flexibilidade. Importa dar atenção aos esforços para contrariar a segmentação do mercado entre contratos a termo e contratos sem termo. Foi dado seguimento à recomendação sobre a oferta de 
mão-de-obra e envelhecimento em actividade  através da recente reform a das pensões. Deverão ser 
concedidos incentivos adequados para manter os trabalhadores mais tempo no mercado de 
trabalho (incluindo o trabalho a tempo parcial). Os progressos na provisão de serviços de cuidados 
à infância foram reduzidos. Quanto à aprendizagem ao longo da vida , a anunciada afectação de 
fundos suplementares contribuiria  em muito para dar resposta às debilidades existentes. As 
reformas educativas deverão concorrer para a prevenção do abandono escolar precoce e aumentar 
a revelância em termos de mercado de trab alho da educação terciária. Podem também ser 
assinalados progressos desiguais em relação aos serviços de execução , porquanto, se os SPE 
foram efectivamente reforçados (mas com menor ef icácia no Sul), ainda nã o está operacional um 
 
 60    sistema nacional de dados informatizados. A cobe rtura e eficácia do seguro  de desemprego e das 
políticas activas para o mercado de trabal ho devem ser melhoradas, sobretudo no Sul. 
Relativamente à criação de emprego , os indicadores de desempe nho mostram que se registaram 
melhorias, mas o resultado líquido dos incentivos  dirigidos ao Sul não é claro, mesmo se se 
afigura provável que a transformação do trabal ho não declarado em trabalho legal tenha sido 
apoiada. Importa continuar a reduzir o trabalho  não declarado por meio de uma eliminação dos 
desincentivos no sistema fiscal e de uma mel horia da capacidade de aplicação da lei. 
 
 61    LUXEMBURGO 
Contexto económico e do mercado de trabalho: A conjuntura económica desfavorável 
influenciou o mercado de trabalho: cresciment o muito lento do PIB nacional (+1,3% em 2002 
contra +8,9% em 2000); taxa de desemprego pela  primeira vez em alta desde 1998 (2,8% da 
população activa em 2002 e previsão de 3,7% em  2003); crescimento mais lento do emprego 
interno (+3,2% em 2002; +5,6% em 2001); taxa de  emprego interno total com fraca progressão 
(63,7% em 2002, ou seja, + 0,6%); a taxa de emprego das mu lheres segue a mesma tendência 
(51,6% em 2002; 50,9% em 2001) e a taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos evolui bem, 
mas mantém-se baixa (28,3% em 2002; 25,6% em 2001). 
Evolução da política de emprego: No conjunto, elencando um núcleo de medidas lançadas ou 
previstas, o PAN só com bastante parcimónia ad ianta objectivos quantificados para as medidas 
enunciadas. O PAN concentra-se no aumento da taxa de empre go das mulheres, o reforço da 
integração pelo trabalho e a prossecução das reformas em matéria de ensino e formação. Por 
enquanto, o problema da baixa taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos permanece em 
larga medida na fase de análise das suas causas. Embora o desemprego possua um carácter essencialmente friccional, a criação de novos empre gos continua a ser incentivada, quer através de 
um melhor reconhecimento das in iciativas sociais em prol do emprego, quer da promoção da 
actividade empresarial. A melhoria da quali dade e da produtividad e do trabalho, que se 
consubstancia no esforço de conciliação entre a vida familiar e profissional ou na extensão das disposições legais sobre a organização do trabalho, deverá por seu turno constituir um domínio de 
acção mais bem explorado, nomeadamente em benefício dos trabalhadores mais velhos. 
Governança: Um Comité tripartido (Gove rno-empregadores-sindicato s) adoptou o PAN, com o 
Observatório das Relações Laborais e do Emprego a assegurar o acompanhamento da sua 
execução. Os parceiros sociais desempenham também um papel autónomo importante em iniciativas comuns (tempo parcial, teletrabalho) ou próprias. Parece-se reforçar-se a colaboração 
entre serviços luxemburgueses, públicos ou pr ivados, ligados ao emprego ou à formação. Por 
último, os ministérios mais directamente imp licados no PAN (Trabalho, Condição da Mulher, 
Educação) são também membros de instâncias que gerem os programas Objectivo 3 e EQUAL. 
Resposta às recomendações do Conselho e desafios fundamentais: O Luxemburgo adoptou 
medidas que começam a pôr em prática algumas das Recomendações de Emprego do Conselho. A melhoria da qualidade do ensino e da formação faz-se, nomeadamente, com recurso a novas 
iniciativas destinadas a jovens sem qualificaçõe s e através da facilita ção do acesso individual à 
formação contínua. A avaliação da estratégia  global, anunciada no PAN de 2002, deveria 
possibilitar o reforço da coerência entr e os sistemas de educação e formação. 
Actualmente, não existe nenhuma resposta estrut ural formulada, pelo menos no sector privado, 
para reagir à baixa taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos . Assinala-se, no entanto, o 
projecto de abolição do regime de autorização prévia imposto aos beneficiários de uma renda ou 
de uma pensão de velhice que de sejem exercer uma actividade profissional. Os diplomas legais 
votados em 2002, que incentivam a permanência em actividade e reformam o sistema de 
incapacidade e reclassificação, ainda não foram objecto de uma avaliação. A tendência para a 
subida da taxa de emprego das mulheres  continua a ser apoiada por medidas de conciliação da 
vida familiar e profissional, de facilitação de rei ngresso no emprego e de reforço dos atractivos da 
actividade profissional para as mulheres. Além disso, deveriam ser desenvolvidas soluções de 
activação orientadas para as pessoas cobertas pelo regime de invalidez  que tenham capacidade 
para trabalhar. No intuito de diversificar a estrutura das empresas  e de estimular fontes 
alternativas de criação de emprego, as empresas em fase de arranque  devem ser apoiadas e a 
formação empresarial promovida. 
 
 62    PAÍSES BAIXOS 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  Para 2003, prevê-se um crescimento negativo 
do PIB na ordem dos -0,9%, o desempenho mais débil na UE e que ilustra o abrandamento 
económico prolongado. A partir de 2004, espera-se um  decréscimo dos custos unitários reais do 
trabalho, que, tendo atingido um pico em 2003, enfraqueceu consideravelmente a posição 
competitiva do país. O desemprego tem vindo a aumentar rapidamente desde o fim de 2001. 
Enquanto as taxas de emprego de homens e mulh eres ultrapassam bem as metas de Lisboa, o 
emprego das minorias étnicas regista um grande at raso. O emprego dos trab alhadores mais velhos 
melhorou de forma significativa e excede a média da UE. 
Evolução da política de emprego:  O PAN identifica os principa is desafios numa perspectiva 
trienal. Embora a abordagem estratégica dos obj ectivos de «pleno emprego» e de «reforço da 
coesão social» seja vigorosa, o objectivo de «m elhorar a qualidade e a produtividade» permanece 
um tanto descurado. No entanto, na aplicação do princípio de que «todas as pessoas com 
capacidade para trabalhar o devem fazer», afiguram -se de grande relevância investimentos menos 
superficiais nas pessoas e um forte investimen to no capital e na inovação. Foram fixadas metas 
nacionais ambiciosas para a participação no mercado de trab alho das minorias étnicas e das 
mulheres. O desemprego dos jovens não deverá  exceder o dobro do níve l global. As medidas 
fiscais reduzem, mas ainda não resolvem inteiram ente as espirais do desemprego. As reformas da 
segurança social centram-se na redução da elevada dependência de prestações: cerca de 8% da força de trabalho benefici a do regime de prestações de desemp rego ou de assistência social e cerca 
de 13% do regime de prestações  por deficiência. Sem prejuízo  de aperfeiçoamentos com os 
parceiros sociais, o tratamento fi scal favorável dos regimes de reforma antecipada deve cessar. As 
políticas de imigração, rejeitadas como uma oport unidade de contrabalançar o envelhecimento da 
população, são restritivas. É preocupante a prot raída debilidade no recurso a uma abordagem 
abrangente dirigida aos adultos (não conformida de de 78% e 25% de entradas no desemprego de 
longa duração). Os valores rela tivos à sustentabilidade das colocações em emprego remetem 
igualmente para a necessidade de melhor ar a qualidade das me didas de activação. 
Governança:  O recente acordo sobre um congelamento dos  salários contratuais confirma o forte 
papel da parceria social. A au to-regulação pelos parceiros soci ais também se encontra bem 
desenvolvida. Os programas de reintegração são adjudicados a empresas privadas com base em 
resultados. Todavia, estas empresas experimentam dificuldades em atingir os referidos resultados 
e em satisfazer a procura dos programas por pe ssoas afastadas do mercado de trabalho. O papel 
dos SPE restringe-se à mediação para o empr ego junto dos novos desempregados. Dotadas de 
plena responsabilidade financeira, as autarquias tornaram-se agentes fundamentais das políticas de 
activação. O sistema de financiamento fomenta um forte interesse dos muni cípios na orientação 
do maior número de casos possível de beneficiário s da previdência e no se u rápido reingresso no 
mercado de trabalho, o que poderá estar a hipot ecar a sustentabilidade das colocações em 
emprego. O PAN é relativamente omisso quanto às dotações financeira s a nível das medidas 
políticas. Os cortes nos orçamentos nacionais po derão desencadear uma melhor absorção dos 1,8 
mil milhões disponibilizados pelo FSE. 
Resposta às recomendações do Conselho e desafios fundamentais:  Os Países Baixos 
adoptaram medidas que começam a pôr em práti ca algumas das Recomendações de Emprego do 
Conselho. Na sequência da nova recomendação sobre a aprendizagem ao longo da vida , o PAN 
elenca algumas acções destinadas a prevenir  o afastamento do mercado de emprego dos 
trabalhadores com baixas qualificações, mas sem qualquer indicação dos resultados previstos. 
Ainda não é suficiente a resposta ao apelo de se recorrer igualmente à reciclagem e ao ensino para 
fazer face ao desemprego. Para dar uma resposta adequada à nova recomendação no sentido de se reduzir a disparidade salarial entre os sexos  (21%), as políticas de combate à segregação 
 
 63    profissional com base no sexo pr ecisa de ser complementada por  políticas que incentivem mais 
mulheres a exercer uma actividade profission al a tempo inteiro. Em consonância com a 
recomendação de tornar o trabalho compensador , os limites impostos aos municípios (a partir de 
2004) na concessão de apoio suplementar ao rendimento poderão contribuir para uma nova 
redução da espiral do desemprego. A reforma equacionada do regime de prestações por 
deficiência, conjugada com um mecanismo de in centivo que dá ao empregador e ao trabalhador 
doente um interesse comum (sempre que possível)  num rápido regresso ao  local de trabalho, 
parece adequada para reduzir o influxo. Embora  se preste maior atenção à activação dos 
beneficiários de prestações por incapacidade e à sobre-representação das minorias étnicas e 
mulheres (jovens) no regime, os resultados previsto s, em termos de saídas, não são claros. Além 
disso, são necessárias acções que visem implan tar um sistema abrangente para fomentar o 
envelhecimento em actividade  e desincentivar a reforma antecipada. Importa considerar o reforço 
de medidas preventivas e activas para adultos  e a facilitação da integração de mino rias étnicas e 
estrangeiros no sistema esco lar e no mercado de trabalho . 
 
 64    ÁUSTRIA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  O crescimento do PIB foi de 1,4% em 2002 e 
estima-se que abrande para 0,9% em 2003. A ta xa de desemprego subiu em 2002 para 4,3% e 
prevê-se que atinja os 4,5% em 2003. No entant o, a taxa de desemprego de longa duração baixou 
para 0,8%. O desemprego dos jovens aumentou pa ra 3,7% em 2003 e continua em alta, embora se 
conserve um dos mais baixos da UE. O cresci mento do emprego global em 2002 foi de -0,4%, 
mas a taxa de emprego aumentou para 69,3%. Embora a taxa de emprego dos homens tenha decaído novamente (75,5%), a taxa feminina regi stou uma forte subida (63,1%), sobretudo devido 
ao trabalho a tempo parcial. A taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos (55-64) apresenta 
um aumento para 30,0% em 2002. 
Evolução da política de emprego:  O governo austríaco definiu uma meta nacional para aumentar 
a taxa de emprego das mulheres para os 65% em  2005. Para fazer face ao desafio fundamental da 
Áustria - o incremento da participação dos trabal hadores mais velhos -, o parlamento adoptou um 
pacote de reforma das pensões e um conjunto de medidas, tais como reduç ões das contribuições à 
segurança social e um regime de reforma an tecipada mais equilibr ado. Na ordem do dia, 
encontra-se também um reforço do direito ao trabalho a tempo parcial. Estão a ser tomadas 
medidas com o objectivo de aumentar a taxa de  criação de empresas e desenvolver uma política 
activa do mercado de trabalho. Para fortalecer a ba se económica e explorar da melhor forma as 
potencialidades da mão-de-obra, o gover no considera muito importante aumentar 
progressivamente a percentagem de investimento  em I&D de 1,95% do PIB em 2002 para 3% em 
2010. Quanto à melhoria da qualidade e da produtiv idade, a Áustria está  a concentrar-se em 
medidas nos domínios da aprendizagem ao longo da vida, flexibilidade e segurança no trabalho, 
melhor protecção da saúde e da segurança, luta c ontra a discriminação e melhoria da organização 
do trabalho e do equilíbrio entre vi da profissional e pessoal, embora as políticas para a consecução 
deste objectivo sejam descritas muito genericamente  no PAN. Em relação ao reforço da coesão e 
inclusão sociais, o PAN refere-se essencialm ente ao PAN sobre a inclusão. Com algumas 
excepções, a perspectiva a médio prazo das po líticas não se encontra suficientemente 
desenvolvida. 
Governança:  Todos os principais interven ientes (diversos ministérios,  os parceiros sociais, os 
Länder , as regiões, determinadas ONG) participaram  na elaboração do PAN. Tradicionalmente, os 
parceiros sociais desempenham um papel signif icativo no quadro dos esforços políticos em 
matéria de emprego da Áustria, que transcende as questões relaci onadas com o PAN. Na Áustria, 
o FSE é utilizado especialmente para a reinte gração de grupos desfavorecidos no mercado de 
trabalho e representou cerca de um sexto do orçame nto anual das políticas activas do mercado de 
trabalho em 2002. 
Resposta às recomendações do Co nselho e desafios fundamentais:  A Áustria adoptou medidas 
que começam a pôr em prática algumas das Reco mendações de Emprego do Conselho. É descrito 
um conjunto de acções para fomentar a aprendizagem ao longo da vida, tais como um pacto para a 
juventude, o emprego e a formação, concluído en tre o governo e os parceiros sociais em 2002. 
Está em curso a execução de uma estratégia abrangente, tal como previsto no programa do 
governo. Estão a ser lançadas importantes políticas  de reforma das pensões, políticas activas do 
mercado de trabalho e subsídios ao custo da mão- de-obra. O aumento da participação no mercado 
de trabalho dos trabalhadores mais velhos é um objectivo a longo prazo e a melhoria da taxa de 
emprego das pessoas com idades entre os 55 e os 64 anos em 1,4% de 2001 para 2002 constitui um bom sinal. No domínio da igualdade de oportunidades , a Áustria está a promover uma série de 
projectos interessantes, mas a única meta estabe lecida foi o aumento da  taxa de emprego das 
mulheres. A disparidade salarial entre os se xos tem propendido a um aumento. A oferta de 
 
 65    estruturas de acolhimento de crianças ainda não está à altura da procura. As primeiras avaliações 
do impacto do subsídio de cuidados à infância  sobre a qualidade e a quantidade do emprego 
feminino são mescladas. Além disso , impõem-se acções para acompanhar e complementar as 
recentes reformas destinadas a facilitar a mob ilidade profissional e a reduzir os custos não 
salariais para aqueles com remunerações mais baixas.  
 
 66    PORTUGAL 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  O crescimento do PIB tem vindo a decair desde 
1998 (4,6%). Em 2002, o crescimento foi de apen as 0,4% e as estimativas apontam para um 
crescimento negativo em 2003. O níve l de produtividade continua a ser dos mais baixos da UE 
(62,6% da média comunitária). Os  progressos para a consecução das metas de emprego fixadas 
em Lisboa têm sido muito animadores desde 1998, mas a tendência in verteu-se em 2002. No 
entanto, apenas a meta de emprego total pa ra 2010 não foi ainda cu mprida (68,2% em 2002), 
embora já esteja acima da meta  para 2005. A taxa de desemprego aumentou significativamente de 
4,1% em 2001 para 6,3% no terceiro trimestre de  2003, com o desemprego feminino a ser superior 
ao masculino. Pela primeira vez desde 1997, o número de desempregados de longa duração 
aumentou em 2002. 
Evolução da política de emprego:  A abordagem dos três objectiv os estratégicos é bastante 
equilibrada e preconiza políticas tanto na vertente da oferta co mo da procura. As autoridades 
mostram-se empenhadas em reformas destinadas  a desenvolver a estrut ura empresarial, que 
continua a caracterizar-se por microempresas com elevada intensidade de mão-de-obra e com 
dificuldades de restruturação, be m como de abertura à inovação. O governo reagiu a estes desafios 
principalmente através de programas nos quai s predomina a intervenção económica, mas que 
desempenham um papel fundamental na restruturação da economia e na criação de condições para facilitar a geração de emprego qualificado. Apesar  da evolução ocorrida desde 1997, o emprego 
no sector dos serviços ainda encerra amplas pot encialidades de desen volvimento. É intenso o 
enfoque sobre a estratégia de aprendizagem ao longo da vida, que é fundamental para compensar 
algumas das graves insuficiências na educação, formação e qualificação, no meadamente com vista 
à redução do elevado índice de abandono escolar precoce. Contudo, a execuçã o da estratégia de 
aprendizagem ao longo da vida ainda não se encontra inteiramente operacional e requer 
mecanismos de acompanhamento mais eficazes. Re gistaram-se melhorias na coordenação entre a 
estratégia de Inclusão e o Plano Nacional para  a Igualdade. Para garantir a realização dos 
objectivos e uma avaliação adequa da das políticas de emprego, é necessário prestar maior atenção 
aos sistemas de gestã o, controlo e avaliação. 
Governança:  As políticas económicas e de emprego necessitam de uma coordenação mais 
estreita. Importa assegurar a eficácia de sistemas e estruturas de execução a nível regional e local, 
assim como um financiamento adequado. A ênfase  deve transcender o nível do governo, de modo 
a contemplar a implicação activa dos parceiros so ciais e da sociedade civil na execução do PAN. 
Resposta às recomendações do Cons elho e desafios fundamentais: Portugal  adoptou medidas 
que começam a pôr em prática algumas da s Recomendações de Emprego do Conselho. 
Aprendizagem ao longo da vida:  Em 2001, foi adoptada uma estratégia nesta matéria. As recentes 
iniciativas legislativas com vista a novas leis de base no domínio da educação e da formação 
profissional são igualmente contri butos positivos para o quadro legal que apoia aquela estratégia. 
Contudo, os indicadores negativos  persistentes exigem melhor ias na sua execução. Impõem-se 
medidas urgentes para reduzir o nível do abandono escolar precoce e garantir a provisão de um 
sistema educativo com maior qualidade e mais se nsível às necessidades do mercado de trabalho. 
Igualdade entre os sexos:  A oferta de serviços de apoio à família continua a melhorar e 
observaram-se progressos, designadamente em termos  de estruturas de acolhimento de crianças, 
embora a procura ainda não esteja  satisfeita. Faltam também acçõ es concretas vocacionadas para 
combater a disparidade salarial entre homens e mulheres no sector  privado e os elevados índices 
de segregação com base no sexo. A integração da dimensão da igualdade de oportunidades (numa 
perspectiva de género) deve ser ma is desenvolvida em todo o PAN. Parceria social:  Em 2003, 
entrará em vigor um novo Código do Trabalho. Foi objecto de uma vasta cons ulta entre parceiros 
 
 67    sociais e, entre as suas principais cara cterísticas, contam-se a simplificação do quadro 
administrativo e regulamentar, bem como a imposição  de limites à utilização de contratos a termo. 
Em 2003, o governo apresentou uma proposta de «C ontrato Social» para a Competitividade e o 
Emprego, baseado em acordos anteriores assina dos em 2001. O esforço despendido na fase de 
negociação terá encontrar equivalência em mecanis mos de execução igualmente fortes, de forma a 
corresponder às expectativas. 
 
 68    FINLÂNDIA 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  Em 2002, o PIB cresceu 2,2% e, para 2003, 
prevê-se que o crescimento do PIB se fique pe los 1,5%. Apesar do lento crescimento económico, 
o emprego manteve-se inesperadamente elevado. A taxa de emprego total de 68,1% foi superior à 
meta da UE fixada para 2005. A taxa de emprego das mulheres foi de 66,2%, já acima da meta de 
Lisboa para 2010. A taxa de emprego na faixa etária 55-64 anos aumentou para 47,8%, acima da 
média da UE, mas inferior à meta comunitária de  50%. A taxa de desemprego manteve-se alta e 
situava-se nos 9,1% para ambos os sexos em 2002. Prevê-se que suba  para 9,3% este ano. 
Evolução da política de emprego:  A estratégia de emprego finla ndesa centra-se no aumento da 
taxa de emprego e na redução do desemprego estr utural, de modo a dar resposta ao desafio a 
médio prazo de uma contracção da força de trabalho. Esta política é apoiada por medidas 
vocacionadas para a melhoria da qualidade e pr odutividade do trabalho e para o reforço da 
inclusão social. O objectivo do  governo consiste em abrir o em prego a, pelo menos, 100 mil 
pessoas até ao termo da legislatura, em 2007. A projecção a longo prazo é alcançar uma taxa de 
emprego de 75% até ao termo da legislatura segu inte, em 2011. Pretende-se incrementar a taxa de 
participação da força de trabalho em todas as re giões e grupos etários, em particular dos grupos 
mais velhos, nos quais se centrar ão as potencialidades de cres cimento do emprego. O desemprego 
deverá ser reduzido em 5%. O governo prepara- se para aumentar a imigração económica. 
Todavia, embora o crescimento económico conti nue a ser modesto, o cumprimento da meta de 
70% para o emprego total continuará a ser um  desafio, atendendo à situação demográfica. 
Governança:  O PAN foi elaborado no âmbito de uma cooperação tripartida e os organismos 
regionais foram igualmente associados ao proc esso. Os pontos de incidência do PAN foram 
debatidos na comissão parlamentar do Emprego e da  Igualdade. No entanto, ainda existe margem 
de melhoria no sentido de assegurar o envolvime nto activo de todos os agentes relevantes no 
processo do PAN. O plano facu lta alguns dados financeiros. A proposta de orçamento para 2004 
contemplava um aumento de 8% para a execução de uma política activa para o mercado de 
trabalho. O apoio das operações do FSE ao PAN foi comunicado em relação a cada orientação. 
Resposta às recomendações do Conselho e desafios fundamentais:  A Finlândia adoptou 
medidas que começam a pôr em prática algumas das Recomendações de Emprego do Conselho. 
Foi lançado um programa de política em coope ração com os parceiros sociais que visa melhorar a 
eficácia dos programas do mercado de trabal ho e dinamizar uma oferta de mão-de-obra 
adequada . É um facto claramente reconhecido na Finlândia que, para diminuir o desemprego 
estrutural, é necessário au mentar a taxa de activação, a qual tem de aumentar para 30% no período 
2003-2007. No seguimento da sua estratégia de envelhecimento em actividade , a Finlândia 
propõe-se garantir que, até 2010, as  pessoas se mantenham no empre go por mais dois ou três anos 
do que actualmente. A política fiscal do governo visa tornar rendível a aceitação de trabalho e o 
emprego das pessoas , bem como promover a criação de emprego para aqueles que possuem 
baixos rendimentos. O objectivo consiste em  reduzir a tributação em, pelo menos, 1,120 mil 
milhões de euros durante a legislatura. Os cortes  fiscais em 2003 totaliza rão 792 milhões de euros. 
Em 2002, a tributação dos salários baixos era de 40,4%, uma percentagem inferior em 0,6% 
relativamente a 2001, mas acima da média de 37,8%  na UE. Mau grado os esforços realizados, 
não se observa qualquer tendê ncia significativa para uma menor segregação ou disparidade 
salarial entre os sexos . É necessária uma abordagem estr atégica a longo prazo. Além disso , a 
Finlândia deve prosseguir os seus esforços para melhorar o acesso a formação daqueles que 
possuem baixas qualificações e deverá investir ma is na redução das espirais do desemprego e dos 
custos do trabalho para aqueles que possuem salários baixos. 
 
 69    SUÉCIA  
Contexto económico e do mercado de trabalho:  O abrandamento da economia continuou em 
2002 (taxas de crescimento de  0,9% e 1,0%) e o crescimento do emprego foi negativo pela 
primeira vez em cinco anos, com um declínio da taxa de emprego de 74,1% para 73,6%. Esta 
regressão deveu-se principalmente a uma quebr a de 0,8% do emprego masculino, uma vez que o 
emprego feminino se manteve estável nos 72,2%.  O aspecto positivo foi o aumento no emprego 
de trabalhadores mais velhos de 66,8% para 68% . Apesar de uma ligeira diminuição do emprego, 
as metas de Lisboa foram mais do que cumprida s e o desemprego manteve-se estável nos 4,9%, 
embora o rácio do desemprego dos jovens tenha  subido ligeiramente de 5,9% para 6,4%. O 
desemprego de longa duração, cifrado em 1%, co ntinua a ser um dos mais baixos na UE. 
Evolução da política de emprego:  A primeira prioridade da Suécia é o pleno emprego, ou seja, 
80% do grupo etário 20-64 anos, embora a data de consecução seja posterior à meta de 2004. Para 
este efeito, estão a ser tomada s medidas para aumentar a idad e de abandono efectivo do mercado 
de trabalho, bem como a taxa de participação de  imigrantes, e (aqui residindo o maior desafio do 
mercado de trabalho) tentar reduz ir o número de baixas médicas de longa duração, 65% das quais 
são de mulheres, especialmente no sector público. A elevada taxa de doença está em contradição 
com outras indicações que indiciam um ambiente  laboral de qualidade, como mecanismos bem 
desenvolvidos de formação contínua, a integração  efectiva das questões de igualdade entre 
homens e mulheres e a licença de  paternidade. A produtividade por hora cresceu mais de 3% em 
2002, mas partindo de uma base relativamente baix a. As mulheres representam uma percentagem 
reduzida dos empresários e dos trabalhadores por conta própria, mas absorveram dois terços dos fundos disponíveis no quadro de um novo regime de incentivo à criação de empresas. O principal instrumento de coesão social c ontinua a ser a assistência aos gr upos mais vulneráveis na obtenção 
de emprego. 
Governança:  O diálogo social é vivo na Suécia e os pa rceiros sociais mostram-se activos, não só 
no contributo para o PAN, mas também na c onclusão de acordos colectivos para a nova 
organização do trabalho, o ambiente laboral, a ap rendizagem ao longo da vida, etc. Estes acordos 
estão a tornar-se menos centralizados – os requis itos mínimos são definidos a nível central e os 
acordos locais são elaborados no respeito por eles. Desde 2002, o gove rno tem apresentado 
relatórios ao parlamento sobre a execução da Es tratégia Europeia de Emprego, mas a relação entre 
esta e as decisões políticas na cionais não é clara. Em 2003, os diversos programas do FSE (num 
total de 148 milhões de euros)  corresponderam a cerca de 3% da  despesa pública com o mercado 
de trabalho e o PAN refere as orientações  que beneficiam do contributo do FSE. 
Resposta às recomendações do Co nselho e desafios fundamentais:  A Suécia adoptou medidas 
que começam a pôr em prática algumas da s Recomendações de Emprego do Conselho. A 
disparidade entre a taxa de desemprego de suecos e imigrantes  continua a diminuir, atingindo os 
11% em 2002. Estão a ser envidados mais esfo rços para aumentar o emprego, incluindo uma 
melhoria da formação linguística, em articul ação com formação no local de trabalho e o 
reconhecimento de qualificações obtidas anteri ormente. Com o objectivo de, até 2008, reduzir 
para metade o número de pessoas com doenças prolongadas, estão a ser lançadas acções com 
recurso a subsídios de emprego temporários, acordos conjuntos entre o seguro de doença e as 
autoridades públicas, no intuito de melhorar a re adaptação, e cooperação em matéria de prevenção 
com os empregadores. Ainda é muito cedo para dizer se estas medidas terão efeitos positivos. A 
reforma dos sistemas fiscal e de prestações, tendo em vista a melhoria dos incentivos ao trabalho , 
é um processo em curso iniciado em 1999. Actualment e, a taxa fiscal marginal caiu de 47,8% para 
46% em 2000. Além disso, há outros desafios que merecem atenção, como a necessidade de facilitar o desenvolvimento das PME, de assegurar que o sistema escolar promove acções eficazes 
para reduzir o abandono escolar precoce e de incrementar o acesso à formação daqueles que 
possuem baixas qualificações, especialmente dos jovens inactivos. 
 
 70    REINO UNIDO 
Contexto económico e do mercado de trabalho:  O Reino Unido continua a demonstrar um 
sólido desempenho macroeconómico, com taxas de crescimento superiores à média da UE. Em 
2002, o PIB real cresceu 1,7% e espera-se que s uba para 2,0% em 2003, para 2,8% em 2004 e 
para 2,9% em 2005. O crescimento da produtividad e do trabalho recuperou ligeiramente em 2002 
para 1,6%, mas o Reino Unido ainda apresenta um a disparidade significativ a de produtividade em 
relação aos seus principais conc orrentes. Em 2002, a taxa de empr ego total manteve-se estável nos 
71,7%, com uma tendência ascendente continuada  para as mulheres (65,3%) e para os 
trabalhadores mais velhos (53,5%). Espera-se um crescimento moderado do emprego durante o 
período 2003-2005. O desemprego subiu ligeira mente em 2002 para 5,1%, mas mantém-se 
substancialmente inferior à média da UE. O de semprego de longa duração continuou a decair, mas 
o desemprego dos jovens subiu para 9,2%. As concentrações de desemprego e inactividade 
persistem em determinadas comunidades e no seio de grupos específicos. Pr evê-se um decréscimo 
do desemprego total para 4,9% em 2003, um valor que deverá manter-se neste nível ou próximo 
dele ao longo do período de previsão. O número de pessoas em idade activa que requereram 
prestações de doença ou por incap acidade continua alto, na orde m dos 2,7 milhões de pedidos. 
Evolução da política de emprego:  O Reino Unido ultrapassa toda s as metas quantitativas de 
emprego definidas em Lisboa. O desafio fundamental  para o Reino Unido reside em garantir que o 
seu forte desempenho em termos de taxas de empr ego possa ser secundado por níveis acrescidos 
de produtividade do trabalho e por um mercado de  trabalho mais inclusivo. O PAN não fornece 
uma avaliação explícita da situ ação nacional no que respeita aos três objectivos abrangentes, mas 
a resposta política global afigura-se relativamente vigorosa em relação ao pleno emprego e à inclusão social. Privilegiam-se as formas de da r resposta aos elevados índices de inactividade 
económica e às desigualdades no padrão e distribui ção de emprego. Prosseguem os esforços para 
reforçar a posição relativamente pobre do Rei no Unido em matéria de qualificações, com um 
conjunto adicional de medidas, tanto no campo da oferta como da procura. A resposta política à 
qualidade e produtividade no trabal ho centra-se na promoção de práticas laborais flexíveis, 
conjugada com níveis mínimos de segurança. A reforma da regulamentação e a melhoria da 
segurança e saúde no trabalho constituem igualmente prioridades. É dada menos atenção a questões mais vastas de qualidade do emprego, incluindo o tempo de trabalho, e subsistem 
acentuadas desigualdades entre os sexos. 
Governança:  Os parceiros sociais, bem como os agen tes locais e regionais, são cada vez mais 
implicados na execução de iniciativas de empr ego e estão em curso acções para reforçar os 
sistemas de planeamento regional. Para além das administrações descentralizadas e dos parceiros 
sociais, realizaram-se progressos em consegui r a participação de um leque mais amplo de 
intervenientes na elaboração do PAN deste a no. O FSE é identificado como um instrumento 
fundamental no cumprimento da estratégia de  emprego do Reino Unido e são destacados 
exemplos de acções apoiadas pelo FSE. No entanto, não é facultada qualquer informação sobre as dotações financeiras globais de apoio às Orientações. 
Resposta às recomendações do Conselho e desafios fundamentais:  O Reino Unido adoptou 
medidas que começam a pôr em prática algumas das Recomendações de Emprego do Conselho. 
No PAN, verifica-se uma ausência geral de aval iações da eficácia das intervenções políticas. 
Detecta-se uma deslocação progressiva do enfoque para as categorias economicamente inactivas , 
nomeadamente beneficiários de prestações de  doença ou por incapacidade, com uma combinação 
de políticas que inclui a reforma dos sistemas fiscal e de prestações, a modernização do serviço de 
emprego e um conjunto de novos projectos- piloto. Os esforços para reforçar a activação  
concentram-se em dotar de alguma flexibilidade adicional os programas de integração, mas o New 
 
 71    Deal  para adultos ainda se aplica apenas após  18 meses de desemprego e subsistem dúvidas 
quanto à adequação da solução de «procura de emprego activa» na resposta ao problema das baixas qualificações entre os desempregados e na  promoção da sustentabilidade do emprego. Em 
matéria de igualdade entre os sexos , a tónica recai sobre medidas para promover o equilíbrio entre 
a vida profissional e pessoal e pa ra melhorar os cuidados à infância. Globalmente, a questão da 
igualdade entre homens e mulheres não está su ficientemente integrada no plano e subsistem 
dúvidas quanto à eficácia das intervenções para trat ar a disparidade salarial. Finalmente, embora o 
Reino Unido não tencione estabelecer um  quadro geral para o envolvimento dos parceiros sociais , 
existem sinais de uma maior implicação dos parcei ros sociais em questões políticas específicas, 
nomeadamente em matéria de competências. Além  disso, tendo em conta designadamente o fraco 
desempenho do Reino Unido em termos de produ tividade do trabalho, deve prestar-se especial 
atenção à execução efectiva de estratégias nacionais para as competências . 
 
 72    6. CONCLUSÕES: REFORÇAR A ESTRATÉG IA EUROPEIA DE EMPREGO, 
LEVANDO PLENAMENTE EM CONS IDERAÇÃO O RELATÓRIO DO 
GRUPO DE MISSÃO PARA O EMPREGO, PRESIDIDO POR WIM KOK 
O presente relatório demonstra que as reformas prosseguem num vasto espectro de domínios 
abrangidos pelas Orientações para o Emprego. Estas reformas já cumpriram um papel na 
melhoria dos desempenhos do mercado de trab alho ao longo da última década, tal como 
demonstrado pela resiliência do emprego na recente recessão económica. Assim, importa 
prossegui-las e alargá-las. 
Para apoiar as potencialidades de crescimento da Europa e aumentar as nossas possibilidades 
de atingir os objectivos de emprego em 20 10, importa lançar acções para acelerar o 
crescimento do emprego e da produtividade. Este aspecto é vigoros amente sublinhado no 
relatório do Grupo de Missão pa ra o Emprego, presidido por Wim Kok. Essas acções devem 
igualmente ser secundadas por esforços no sen tido de melhorar outras dimensões da qualidade 
do trabalho e de promover mer cados de emprego inclusivos. 
Não bastará uma abordagem estreita das refo rmas do mercado de trabalho. São necessárias 
políticas macroeconómicas sólidas  para assegurar a confiança e a estabilidade. Na perspectiva 
de uma maior criação de emprego, é essencial uma melhoria do ambiente para o espírito 
empresarial em geral e para a investigação e inovação em particular. Impõem-se igualmente 
reformas estruturais nos mercados de produtos,  serviços e capitais, por forma a apoiar a 
competitividade e a criação de emprego. Os progressos em todas as vertentes da agenda de Lisboa, nomeadamente em termos de investigação e inovação, educação e formação e reforma dos sistemas de protecção social, incluindo os si stemas de pensões, têm de ser concomitantes. 
As políticas nestes domínios devem potenciar o investimento empresarial na Europa, tanto no 
capital físico como humano, e gerar melhores  condições para a criação de emprego e o 
crescimento da produtividade. 
Necessidade de um enfoque na execução 
Um dos principais vectores da revisão da Es tratégia Europeia de Emprego em 2003 e da 
racionalização da coordenação da política económica e de emprego foi a incidência em 
orientações a médio prazo e o reconhecimento de que se deve prestar mais atenção à 
execução. O Grupo de Missão para o Emprego sublinhou a coerência entre as reformas 
propostas no seu relatório e o quadro político global decorrente das Orientações Gerais de 
Política Económica e das Orientações para o Emprego revistas. Reiterou a necessidade de 
colocar a tónica sobre um acompanhamento mais  intensivo das reformas empreendidas pelos 
Estados-Membros, designadamente através de reco mendações mais vigorosas da UE dirigidas 
especificamente a cada país e de um recurso ma is eficaz à análise entre pares, mais do que 
encetar um processo conducente a nova alteração das Orientações.  
Os Estados-Membros têm a responsabilidade de le var a efeito todas as políticas recomendadas 
nas Orientações para o Emprego. Devem refor çarão a adaptabilidade dos empregadores e 
trabalhadores, aumentar a oferta de mão-de-obr a e melhorar o capital humano, aspectos que, a 
par de uma melhor governança, fornecem o en foque temático para a acção no relatório do 
Grupo de Missão. 
A Comissão e o Conselho subscrevem a avaliação e as mensagens políticas apresentadas no 
relatório do Grupo de Missão, que estão em plena consonân cia com as Orientações da 
 
 73    Estratégia Europeia de Emprego. A análise dos  Planos de Acção Nacionais para o Emprego 
de 2003 e o relatório do Grupo de Missão  para o Emprego demonstra que os 
Estados-Membros devem dar prioridade  imediata aos seguintes aspectos: 
– Aumentar a adaptabilidade de trabalhadores e empresas , procurando 
tornar mais atractivos os contratos-tipo e atípicos e evitar o aparecimento de 
um mercado de trabalho de dois níveis, be m como reduzir os entraves à criação 
de novas empresas. 
– Atrair mais pessoas para o mercado de trabalho , mediante a definição de 
estratégias de envelhecimento abrange ntes, garantindo políticas activas do 
mercado de trabalho que prevejam serv iços personalizados  para todos os 
candidatos a emprego desenvolvendo políti cas destinadas a tornar «o emprego 
compensador» especialmente centradas nos salários baixos. 
– Investir mais e com maior eficácia no capital humano , através da elaboração 
de políticas ambiciosas para aumentar os níveis de capital humano, partilhando 
custos e responsabilidades e revendo os incentivos para incrementar o investimento, bem como o acesso à aprendizagem ao longo da vida. 
– Assegurar a implementaç ão eficaz de reformas at ravés de uma melhor 
governança , mediante a constituição de parcerias de reforma, que mobilizem o 
apoio e a participação de diversos inte rvenientes; e mediante a definição de 
políticas e objectivos nacionais claros, que reflictam os objectivos acordados a 
nível da UE, recorrendo com eficiência a fundos públicos. As instâncias da UE 
têm um importante papel a desempenhar no apoio aos esforços dos Estados-Membros, por meio de um refo rço da importância das recomendações 
específicas dirigidas a cada  país, bem como de uma articulação mais estreita do 
orçamento da UE com a execução dos object ivos de Lisboa e da concepção de 
um sistema mais eficaz de aprendizag em mútua através do intercâmbio de 
experiências. 
O presente relatório, estas prioridades e as mensagens específicas dirigidas a cada país no 
relatório do Grupo de Missão para o Empre go fornecem a base para a formulação de 
recomendações da UE relativas às políticas nacionais de emprego em 2004. 
Abrir a Estratégia Europeia de Emprego a dez novos Estados-Membros 
Os desafios do mercado de trabalho nos país es que vão aderir à UE encontram-se bem 
identificados
23 e as Orientações para o Emprego foram concebidas para apoiar reformas nos 
actuais e nos novos Estados-Membros. Os dez n ovos Estados-Membros apresentarão os seus 
primeiros PAN pouco depois da adesão e serão plenamente integrados na execução da nova 
Estratégia Europeia de Emprego. Os recursos  disponíveis no âmbito do FSE em 2004 e 2005 
têm de ser inteiramente aproveitados para apoi ar as reformas mais urgentes necessárias nos 
novos Estados-Membros. 
                                                 
23 «Progressos na implementação dos Documentos de  Avaliação Conjunta em matéria de políticas de 
emprego nos países da adesão», COM(2003) 663. 
 
 74    ANEXO 1: INDICADORES PRINCIPAIS E DE CONJUNTURA24 25 
 BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Indicadores principais                  
Taxa de desemprego  7,3 4,5 8,6 10,0 11,3 8,7 4,4 9, 0 2,8 2,7 4,3 5,1 9,1 4,9 5,1 7,7 
Homens  6,6 4,4 8,7 6,6 8,0 7,8 4,6 7, 0 2,1 2,5 4,1 4,2 9,1 5,3 5,6 6,9 
Mulheres  8,2 4,6 8,3 15,0 16,4 9,9 4,0 12, 2 3,9 3,0 4,5 6,1 9,1 4,5 4,5 8,7 
Taxa de emprego (15-64)  59,9 75,9 65,3 56,7 58,4 63,0 65,3 55, 5 63,7 74,4 69,3 68,2 68,1 73,6 71,7 64,3 
Homens  68,2 80,0 71,7 71,4 72,6 69,5 75,2 69, 1 75,6 82,4 75,7 75,9 70,0 74,9 78,0 72,8 
Mulheres  51,4 71,7 58,8 42,5 44,1  56,7 55,4 42,0 51,6 66,2 63,1 60,8 66,2 72,2 65,3 55,6 
Taxa de emprego (55-64)  26,7 57,8 38,4 39,7 39,7 34,8 48,1 28, 9 28,3 42,3 30,0 50,9 47,8 68,0 53,5 40,1 
Homens  36,1 64,5 47,1 56,0 58,6 39,3 65,1 41, 3 37,9 54,6 39,8 61,2 48,5 70,4 62,6 50,1 
Mulheres  17,6 50,4 29,9 24,4 22,0 30,6 30,8 17, 3 18,6 29,9 20,9 41,9 47,2 65,6 44,7  30,5 
Crescimento da produtividade do trabalho ( per 
capita ) 0,9 2,3 0,8 4,2 0,7 0,5 4,6 -0,7 -1,9 -0,3 1,4 0,3 1,3 1,7 1,1 0,7 
Crescimento da produtividade do trabalho (por hora) 0,9 2,3 1,2 4,2 0,7 0,4 4,6 -1,0 -1,9 -0,5 1,4 0,3 1,4 3,1 1,1 0,6 
                                                 
24 Salvo especificação em contrári o, o ano de referência é 2002. 
25 Os indicadores assinalados com * baseiam-se em dados provenient es de fontes nacionais não harmonizadas, pelo que não são estri tamente comparáveis. 
 
 75     BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Taxa de desemprego de longa duração  3,6 0,9 4,0 5,1 3,9 2,7 1,3 5, 3 0,8 0,7 0,8 1,8 2,3 1,0 1,1 3,0 
Homens  3,1 0,8 3,9 3,0 2,3 2,3 1,7 4, 1 0,6 0,6 0,6 1,4 2,5 1,2 1,4 2,6 
Mulheres  4,1 1,0 4,1 8,3 6,3 3,3 0,7 7, 2 1,0 0,8 1,1 2,2 2,0 0,8 0,7 3,6 
Serviços preventivos (jovens desempregados)  : : : : : : 11,7 : 30,3 : 3,9 : : 2,6 16 : 
Serviços preventivos* (adultos desempregados)  : : : : : : 12,9 : 22,3 : 2,1 : : 17,4 9 : 
Nova oportunidade (a) (jovens desempregados)*  : : : : : : 59,6 : 22 : 82,2 : : 2,6 0 : 
Nova oportunidade (a) (adultos desempregados)*  : : : : : : 49 : 46,4 : 82,9 : : 17,4 0 : 
Nova oportunidade (b) *  : : : : : : : : : : : : : : : : 
Activação dos desempregados de longa duração*  32 24 : : : : 32 : : : 14 : 25 50 47 : 
Taxa de influxo para o emprego*  : : : : : : : : : : : : : : 40 : 
3 meses após a participação numa medida  : : : : : : : : 68 : 44  : 47 35 : : 
6 meses após a participação numa medida  : : : : 32 : : : : : 49 : : 38 : : 
Taxa de refluxo para o desemprego*  : : : : : : : : : : : : : : 19 : 
3 meses após a participação numa medida  : 29 : : : : : : 11 : 24 : 47 20 : : 
6 meses após a participação numa medida  : 27 : : 52 : : : : : 27 : : 17 : : 
Criação de empresas (bruta) (2000)  7,0 10,0 : : 9,7 : : 7,8 11,4 9,4 : 7,6 7,3 7,0 8,9 : 
 
 76     BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Crescimento do emprego  -0,2 -0,7 -0,6 -0,2 1,3 0,8 1,4 1,4 3,2 0,8 -0,4 0,2 0,3 0,2 0,2 0,4 
Homens  -0,9 -0,8 -1,3 -0,7 0,5 0,1 0,3 0,9 1,1 0,0 -2,5 -0,1 -0,8 -0,2 0,0 -0,2 
Mulheres  0,7 -0,6 0,2 0,6 2,6 1,7 2,9 2, 1 6,6 1,9 2,3 0,5 1,6 0,6 0,5 1,1 
Taxas de sobrevivência de empresas recém-criadas 
(2000)  :  63,8 : : 69,3 :  71,3 78,4 :  : 71,6 68,4 :  77,8 : 
Diversidade dos regimes de trabalho (tempo parcial 
+ a termo + por conta própria)  35,5 32,9 37,8 39,9 45,6 33,8 33,2 35, 1 21,3 54,7 32,9 43,1 34,4 36,4 36,4 38,0 
Diversidade dos regimes de trabalho (tempo parcial) 18,3 18,3 19,2 1,9 3,7 12,9 13,2 6, 3 10,8 34,8 18,0 2,4 8,1 14,0 22,2 15,4 
Homens  4,8 9,6 4,2 0,8 0,8 3,0 3,2 1, 7 0,8 14,7 3,8 0,6 4,6 5,2 6,8 4,3 
Mulheres  35,7 27,6 36,9 3,6 8,1 24,2 24,6 12, 9 25,1 59,9 34,8 4,6 11,6 23,0 39,2 28,9 
Diversidade dos regimes de trabalho (a termo)  4,6 5,9 10,0 9,3 26,5 10,2 2,3 7, 0 3,3 5,0 6,2 19,2 13,2 8,6 3,2 9,7 
Homens  4,2 5,7 10,6 8,7 27,5 10,4 2,4 6, 5 3,4 6,0 6,8 19,0 11,1 8,7 3,7 10,1 
Mulheres  5,1 6,2 9,2 10,2 25,0 10,0 2,2 7, 8 3,1 3,8 5,6 19,5 15,2 8,4 2,8 9,1 
Diversidade dos regimes de trabalho(por conta 
própria)  13,6 8,0 10,0 32,0 17,5 9,7 16,8 23, 4 7,4 11,1 10,9 25,4 12,3 10,2 11,4 14,0 
Homens  16,5 11,8 12,9 38,0 20,5 12,9 24,3 28, 3 9,5 13,2 13,1 27,8 15,9 14,8 15,4 17,8 
Mulheres  9,7 3,7 6,4 22,3 12,5 5,7 6,3 15, 2 4,1 8,4 8,3 22,6 8,5 5,2 6,5 8,9 
Tendências nos acidentes de trabalho (graves)  83 82 88 86 106 98 105 92 97 92 83 : 87 111 110 94 
Tendências nos acidentes de trabalho (mortais)  124 55 65 78 81 79 43 62 37 79 94 : 98 105 92 79 
 
 77     BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Tendências nas doenças profissionais  : : : : : : : : : : : : : : : : 
Transparência das ofertas de emprego*  : : : : : : : : : : : : : : : : 
Nível de habilitações na faixa etária 20-24 anos  81,1 63,9 73,3 81,3 64,9 81,7 83,9 69, 1 69,8 73,3 85,0 43,7 86,2 86,7 91,0 75,6 
Homens  77,6 65,4 72,6 76,3 58,2 80,5 79,7 64, 2 74,0 70,0 85,6 35,4 81,9 85,2 90,7 72,9 
Mulheres  84,7 62,5 73,8 85,9 71,9 82,8 88,1 74, 0 65,5 76,7 84,4 52,0 90,4 88,3 91,3 78,4 
Participação na educação e formação  6,5 18,4 5,8 1,2 5,0 2,7 7,7 4, 6 7,7 16,4 7,5 2,9 18,9 18,4 22,3 8,5 
Homens  6,8 16,2 6,1 1,2 4,5 2,4 6,5 4, 5 8,9 16,9 7,6 2,4 16,5 15,7 18,6 7,9 
Mulheres  6,3 20,7 5,5 1,1 5,4 3,0 8,8 4, 7 6,4 15,9 7,4 3,3 21,4 21,2 26,3 9,2 
Investimento em recursos humanos (2000)  5,2 8,4 4,5 3,8 4,4 5,8 4,4 4, 6 : 4,8 5,7 5,7 6,0 7,4 4,4 4,9 
Participação na formação profissional contínua 
(homens) (1999)  . 54 51 28 48 64 55 51 54 50 43 52 62 67 53 : 
Participação na formação profissional contínua 
(mulheres) (1999)  . 58 44  30 46 59 54 53 56 40 47 47 67 69 51 : 
Taxa de actividade  64,7 79,6 71,5 63,1 66,0 69,1 68,4 61, 1 65,5 76,5 73,0 72,1 74,9 77,6 75,6 69,7 
Homens  73,1 83,6 78,7 76,6 79,0 75,7 79,0 74, 3 77,1 84,5 80,1 79,5 77,0 79,4 82,7 78,4 
Mulheres  56,2 75,5 64,2 50,1 52,8 62,7 57,8 47, 9 53,7 68,3 66,0 65,0 72,8 75,8 68,3 60,9 
Idade média de abandono da força de trabalho 
(2001)  57,0 61,9 60,7 59,6 60,6 58,1 63,1 59, 4 56,8 60,9 59,6 62,0 61,6 62,0 62,1 59,9 
Homens  57,8 62,2 60,9 61,2 60,7 58,2 63,2 59, 6 57,5 61,1 60,0 62,0 61,6 62,1 63,1 60,5 
Mulheres  55,9 61,1 60,4 57,7 60,2 58,0 62,2 59, 2 55,3 60,3 58,6 61,5 61,4 61,9 61,0 59,1 
 
 78     BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Disparidade de emprego entre os sexos  16,9 8,3 12,9 28,9 28,5 12,8 19,8 27, 1 24,0 16,3 12,6 15,1 3,8 2,7 12,7 17,2 
Disparidade de desemprego entre os sexos  1,6 0,2 -0,4 8,4 8,4 2,1 -0,6 5, 2 1,8 0,5 0,4 1,9 0 -0,8 -1,1 1,8 
Disparidade salarial entre os sexos  12 15 21 15 15 13 19 6 : 21 20 8 17 18 21 15,8 
Sector privado  15 16 24 22 23 : 23 15 : 26 24 28 15 16 26 21,9 
Sector público  : 13 20 9 3 : 15 0 : 19 14 -17 25 18 18 11,0 
Impacto da paternidade no emprego  -10,6 : -7,9 -6,5 -13,1 -14,3 : -14,2 -8,3 -4,7 -5,4 -10,6 -9,9 : -4,8 -9,5 
Impacto da maternidade no emprego  3,1 : 21,4 5,2 8,8 11,5 16,3 4, 9 5,4 11,5 8,9 -1,4 : : 22,9 12,7 
Cobertura das estruturas de acolhimento para 
crianças entre 0 e 3 anos*(1998 DE; 2001 NL, FI)  28,3 68 7 : 11 30 : 7 10 22,5 8,8 16,3 26,1 73 10,8 : 
Abandono escolar precoce  12,4 15,4 12,6 16,1 29,0 13,4 14,7 24, 3 17,0 15,0 9,5 45,5 9,9 10,4 : 18,8 
Homens  14,9 13,8 12,6 20,1 35,4 14,9 18,5 27, 9 14,4 15,7 8,8 52,9 12,6 11,4 : 21,4 
Mulheres  9,9 17,0 12,6 12,3 22,3 11,9 10,8 20, 7 19,6 14,3 10,3 38,1 7,3 9,3 : 16,2 
Disparidades na taxa de desemprego de pessoas 
desfavorecidas  : : : : : : : : : : : : : : : : 
Disparidades na taxa de desemprego entre nacionais 
da UE e exteriores à UE  27,2 8,9 8,2 -0,1 4,6 16,8 -0,3 : 6,6 3,2 5,5 3,5 11,8 10,2 5,0 8,7 
Trabalhadores pobres  6 5 4 13 8 8 7 10 8 7 6 14 5 7 6 7 
Homens  6 4 4 14 9 9 8 12 8 7 6 14 5 8 5 8 
Mulheres  5 5 5 12 5 6 6 6 7 7 6 15 5 6 7 6 
Espiral de desemprego  91,3 90,7 88,4 80,8 81,7 84,0 73,4 59, 9 86,7 84,8 72 87,0 83,4 87,1 70,3 : 
 
 79     BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Tributação dos salários mais baixos  48,9 40,4 45,9 34,3 33,9 37,8 16,6 42, 7 27,3 37,2 39,9 29,5 40,4 45,9 24,7 37,8 
Disparidades regionais (emprego)  7,4 : : 5,61 8,7 : : 15,5 : 1,9 : 4,8 8,9 : 6,5 : 
Disparidades regionais (desemprego)  45,5 : : 25,1 34,8 : : 76,5 : 21,5  29,5 37,3 : 30,1 : 
Indicadores de conjuntura                  
Crescimento do PIB  0,7 1,6 0,2 4,0 2,0 1,2 6,0 0, 4 1,1 0,2 1,0 0,5 1,6 1,9 1,8 1,1 
Taxa de emprego (grupo etário 15-24)  29,4 63,5 45,6 26,5 33,3 30,1 47,9 25, 8 32,3 70,0 51,8 42,1 40,7 42,8 56,3 40,6 
Taxa de emprego (grupo etário 25-54)  76,5 84,1 78,7 71,1 70,1 79,5 76,1 70, 1 79,1 82,8 84,1 81,6 81,6 84,2 80,6 77,2 
Taxa de emprego (grupo etário 20-64)  64,9 77,7 68,7 61,4 62,6 68,7 70,7 59, 4 68,5 75,8 72,3 73,4 72,6 78,5 74,7 68,2 
Taxa de emprego equivalente a tempo inteiro  55,4 69,7 58,1 56,3 56,2 60,4 60,7 53, 6 60,9 58,1 63,0 67,1 65,8 68,1 62,1 58,9 
Homens  67,6 76,7 69,9 72,0 72,2 70,4 74,4 68, 4 76,0 74,7 74,8 76,7 69,3 72,9 74,0 71,2 
Mulheres  43,2 63,1 46,4 41,3 40,1 50,9 47,0 39, 2 45,7 42,0 51,4 58,0 62,4 63,4 50,8 46,8 
Satisfação profissional  4,6 4,9  4,0 4,3 4,7 : 4,2  4,8 5,2 4,2 4,4  :  : 4,4 
Custos unitários reais do trabalho  1,2 0,5 -0,8 -1,2 -1,1 0,7 -3,6 0,4 5,0 1,7 -0,6 0,4 -0,2 0,8 -0,7 -0,2 
Produtividade do trabalho ( per capita ) 120 99 97 83 93 112 124 111 131 97 99 63 102 93 93 100 
Produtividade do trabalho (por hora)  125 106 108 68 82 117 118 110 128 115 103 58 96 94 87 100 
Influxo para o desemprego de longa duração*                  
 
 80     BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Rácio de desemprego dos jovens  6,3 5,2 4,9 9,6 9,5 7,4 3,9 9,7 2,8 3,9 3,7 5,5 10,8  6,4 7,8 7,2 
Homens  7,1 6,5 6,0 7,6 8,8 7,5 4,7 9, 6 2,4 4,0 3,9 5,1 11,0 6,4 9,2 7,6 
Mulheres  5,5 3,9 3,8 11,4 10,3 7,4 3,2 9, 7 3,2 3,8 3,6 5,9 10,6 6,5 6,2 6,8 
Despesa em políticas do mercado de trabalho (PMT) 
(activas) (2001)  1,0 1,6 0,9 0,3 0,7 0,9 0,7 0, 5 : 0,9 0,4 0,2 0,7 1,3 0,1 0,7 
Despesa em PMT (passivas) (2001)  2,2 2,3 2,0 0,4 1,4 1,4 0,7 0, 6 0,5 1,7 1,2 1,0 2,1 1,1 0,4 1,3 
Emprego em empresas recém-criadas (2000)  1,6 2,4 : : 4,5 : : 2,9 : : : 2,7 0,5 1,8 : : 
Taxa de emprego nos serviços  47,6 58,1 49,1 34,7 38,2 48,8 43,1 40, 8 74,0 59,3 46,6 39,2 45,7 56,4 60,6 48,3 
Homens  46,5 51,9 43,8 39,9 39,1 45,4 39,1 44,9  76,7 57,4 40,4 36,5 37,1 47,7 55,7 46,0 
Mulheres  48,7 64,4 54,5 29,7 37,2 52,2 47,2 36, 8 71,2 61,2 53,0 41,8 54,3 65,4 65,6 50,6 
Tempo de trabalho  39,3 39,1 39,9 41,0 40,4 37,7 39,5 38, 5 39,5 38,9 40,0 40,3 39,2 39,9 43,3 40,0 
Homens  39,7 40,1 40,3 41,9 41,0 38,2 40,7 39, 8 40,3 39,1 40,1 41,1 40,0 40,1 44,9  40,8 
Mulheres  38,3 37,7 39,2 39,7 39,5 36,9 37,7 36, 4 37,9 38,1 39,9 39,2 38,2 39,6 40,6 38,6 
Horas extraordinárias  1,1 4,8 7,9 0,3 0,2 2,2 1,5 1, 4 3,8 6,4 6,3 1,4 8,5 8,0 4,2 4,1 
Homens  1,4 5,4 10,2 0,3 0,2 2,3 2,2 1, 8 5,4 7,4 8,2 1,8 10,4 10,9 4,7 5,0 
Mulheres  0,8 4,1 5,2 0,2 0,1 2,1 0,8 0, 9 1,6 5,0 3,9 0,9 6,6 5,3 3,5 3,1 
Ofertas de emprego por desempregado*  0,10 0,03 0,11 : 0,03 : : : : 0,49 : : 0,01 0,28 : : 
Utilização de computadores  53 72 57 35 36 45 46 59 56 72 62 32 70 73 58 53 
Investimento das empresas em formação de adultos 
(1999)  0,9 1,4 0,7 0,5 0,9 1,2 1,0 0, 6 1,0 1,1 0,5 0,6 1,1 1,3 0,8 0,8 
 
 81     BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Reserva de mão-de-obra  2,9 3,6 3,7 1,4 4,4 2,0 4,3 8, 0 1,8 3,7 3,9 1,5 6,1 1,8 6,0 4,4 
Homens  2,2 2,7 2,9 0,8 2,9 1,5 3,6 5, 1 1,3 2,8 2,6 1,0 5,7 1,8 5,0 3,2 
Mulheres  3,7 4,5 4,4 2,0 6,0 2,5 5,0 10, 9 2,3 4,6 5,2 1,9 6,4 1,8 7,1 5,6 
Crescimento da oferta de mão-de-obra  0,5 -0,3 0,0 1,0 1,4 0,3 0,0 0,5 1,1 0,7 1,6 0,3 -0,1 -0,3 0,0 0,4 
Homens  0,0 -0,2 -0,2 0,3 0,7 0,4 -0,7 0, 3 0,9 0,2 0,5 0,0 -0,5 -0,6 -0,3 0,1 
Mulheres  1,1 -0,4 0,3 1,5 2,1 0,3 0,7 0, 6 1,4 1,2 2,8 0,5 0,4 0,0 0,3 0,7 
Disparidade de emprego entre os sexos em 
equivalente a tempo inteiro  24,4 13,6 23,5 30,7 32,1 19,5 27,4 29, 2 30,3 32,7 23,4 18,7 6,9 9,5 23,2 24,4 
Disparidade de emprego entr e os sexos (grupo etário 
15-24)  5,7 0,8 3,1 10,0 12,3 8,0 6,5 9, 1 7,8 2,6 8,2 11,2 1,3 0,6 3,6 6,5 
Disparidade de emprego entr e os sexos (grupo etário 
25-64)  19,4 7,8 13,8 34,3 31,9 16,1 21,9 31, 8 28,8 18,5 13,7 15,2 4,4 3,3 13,4 19,5 
Disparidade de emprego entr e os sexos (grupo etário 
55-64)  18,4 14,3 17,3 30,7 36,1 8,6 34,4 24, 2 19,5 25,9 19,4 20,6 0,6 5,2 17,4 19,6 
Disparidade de emprego en tre os sexos (nível de 
habilitações elevado)  4,2 2,4 2,4 6,3 11,0 4,9 7,6 8, 6 10,5 6,3 2,1 3,4 1,0 0,2 3,3 4,5 
Disparidade de emprego en tre os sexos (nível de 
habilitações médio)  17,7 5,4 8,6 25,6 21,4 13,1 20,5 18, 3 18,8 10,7 12,7 8,6 8,3 5,6 9,4 12,3 
Disparidade de emprego en tre os sexos (nível de 
habilitações baixo)  20,6 15,7 18,2 25,6 31,6 13,4 27,6 29, 0 23,5 25,8 15,6 19,8 12,2 11,6 8,2 22,8 
Disparidade salarial entre os sexos (grupo etário 
16-24) (2000)  13 6 6 11 7 : 2 6 : : 17 10 10 : 5 6 
Disparidade salarial entre os sexos (grupo etário 
25-54) (2000)  11 15 19 13 14 : 19 5 : : 19 10 18 : 22 15 
Disparidade salarial entre os sexos (grupo etário 
55-64) (2000)  18 19 34 19 15 : 28 16 : : 28 -14 21 : 27 23 
Disparidade salarial entre os sexos (nível de 
habilitações elevado) (2000)  18 15 19 9 21 : 17 13 : : 29 10 26 24 : 18 
 
 82     BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK EU15 
Disparidade salarial entre os sexos (nível de 
habilitações médio) (2000)  12 14 16 23 14 : 25 9 : : 19 16 18 16 : 14 
Disparidade salarial entre os sexos (nível de 
habilitações baixo) (2000)  12 9 14 24 24 : 30 15 : : 16 20 17 14 : 17 
Segregação profissional entre os sexos  25,3 28,3 26,9 21,8 25,2 26,3 26,9 21, 8 27,1 24,5 27,7 27,7 29,4 27,8 26,4 25,1 
Segregação sectorial entre os sexos  18,2 18,5 18,1 15,5 19,4 17,5 21,0 15, 4 19,7 16,7 20,3 22,1 21,6 21,5 18,8 17,7 
Idosos dependentes*  : 56,6 : : : 14,1 : : : : : : 28,6 17,3 : : 
Disparidades no mercado de trabalho para grupos 
desfavorecidos  : : : : : : : : : : : : : : : : 
Carga fiscal implícita sobr e o trabalho por conta de 
outrem  43,4 40,0 39,8 36,2 30,3 42,5 26,7 40, 7 30,9 30,6 39,3 34,2 43,4 45,7 24,8 36,3 
 
 
 83    1999 (year
)2000 (year
1)AT BE DE DK ES EU-15 FI FR GR IE IT LU NL PT SE UK
WORK 61 42 48 33 46 42 46 39 45 44 30 : 35 62 : :
EDUC_TRAI
N36 5 1 2 1 3 322 1 3 3 :1 0 0 : :
NON_EMPLOYE
D36 52 48 56 53 55 51 59 53 43 67 : 55 38 : :
WORK WORK
84 7780
7175 79 76 74 82
8981 :
7791 : :
EDUC_TRAI
N 0 301 1 000
14:
61: :
NON_EMPLOYE
D 16 2019
2424 20 24 26 18
1015 :
189: :
EDUC_TRAI
NWORK ::
2:: : :: ::
34:: :
EDUC_TRAI
N::
41:: : :: ::
21:: :
NON_EMPLOYE
D::
33:: : :: ::
44:: :
NON_EMPLOYE WORK 45 27 26 13 30 25 29 24 21 25 17 : 21 39 : :
EDUC_TRAI
N27 5 1 1 1 4 522 1 6 2 : 70 : :
NON_EMPLOYE
D53 66 68 76 69 72 66 74 76 59 81 : 72 61 : :
Source: European Community Household Panel (ECHP),
Eurostat
Notes
Age Group: 17- 65 in 2000 and unemployed in 1998
Classification based ILO activity status and self-defined main activity status
WORK includes persons
- working with an employer in paid employment
- self-employees and
- unpaid family workers
NON EMPLOYED includes persons
- whose ILO activity status is 'unemployed', 'inactive' or 'discouraged worker'
- who work less than 15 hours in paid employment and do not consider this work as main activity
EDUC TRAIN includes persons
- working with an employer in paid apprenticeship or in training under special schemes
- in education or trainingTransitions into employment and training
Transitions of unemployed people into employment and training
from year n to year n+1
 
 
 84    1999 (year n) 2000 (year n+1) AT BE DE DK ES EU-15 FI FR GR IE IT LU NL PT SE UK
TOTAL DECILE1 766 66 6 76666: 67 : 6
DECILE2 777 75 7 77675: 77 : 7
DECILE3 777 85 7 77676: 77 : 8
DECILE4_10 51 46 51 59 39 47 51 46 41 48 39 : 54 52 : 55
NON-EMPLOYED 28 35 29 19 45 33 28 35 41 32 44 : 25 27 : 24
DECILE1 DECILE1 63 59 55 46 34 53 44 54 60 38 59 : 52 48 : 56
DECILE2 13 9 12 25 12 14 12 19 13 20 11 : 18 12 : 13
DECILE3 845 38 5 64474: 37 : 6
DECILE4_10 244 47 5 64684: 6 1 3 : 5
NON-EMPLOYED 13 24 24 21 39 23 31 19 16 26 21 : 20 21 : 20
DECILE2 DECILE1 59 1 1 3 1 5 11 12 10 12 10 11 : 7 18 : 10
DECILE2 60 53 55 45 36 48 36 44 45 32 44 : 52 46 : 54
DECILE3 17 15 11 23 15 16 15 20 20 19 16 : 21 15 : 15
DECILE4_10 12 18 13 12 19 14 18 14 11 16 19 : 11 16 : 10
NON-EMPLOYED 659 1 7 1 5 11 20 12 13 24 11 : 10 4 : 11
DECILE3 DECILE1 122 42 2 32133: 11 : 3
DECILE2 11 17 11 6 10 12 16 11 16 9 13 : 6 24 : 16
DECILE3 61 49 55 49 25 45 47 42 45 32 38 : 57 42 : 47
DECILE4_10 19 24 23 31 50 32 28 39 32 43 37 : 31 30 : 27
NON-EMPLOYED 889 1 0 1 4 8 666 1 2 8: 53 : 7
DECILE4+ DECILE1 000 10 0 00001: 01 : 1
DECILE2 111 11 1 11112: 11 : 1
DECILE3 132 25 3 43335: 24 : 3
DECILE4_10 93 92 92 92 88 91 90 91 92 90 89 : 95 89 : 92
NON-EMPLOYED 534 45 4 45453: 35 : 4
NON_EMPLOYED DECILE1 656 95 5 75353: 65 : 4
DECILE2 334 64 4 74372: 63 : 3
DECILE3 223 52 3 32241: 32 : 3
DECILE4_10 645 1 0 5 5 75373: 79 : 6
NON-EMPLOYED 83 87 82 71 84 84 76 83 89 77 91 : 79 81 : 84
Notes
Age Group: 15- 65
Classification based on ILO activity status and gross monthly earnings
NON_EMPLOYED = ILO activity status is 'unemployed', 'inactive' or 'discouraged worker': means data not available or sample size below 20Transitions by pay level
Transitions between non-employment and employment and within employment by pay level (gross monthly earnings) from year n  to year n+1
Source: European Community Household Panel (ECHP),
Eurostat
 
 
 
 
 85    CAPTIONS FOR TABLES ON PREVIOUS PAGES 
Table 1: Transitions into employment and training 
Original text Portuguese translation 
Transitions into employment and training Transições para o emprego e a formação 
Transitions of unemployed people into employment and training from  year n to year n+1 Transições de pessoas desempregadas para o emprego e a formação do ano n para o ano 
n+1 
1999 (year n) 1999 (ano n) 
2000 (year n+1) 2000 (ano n+1) 
WORK A TRABALHAR 
EDUC_TRAIN EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO 
NON_EMPLOYED SEM EMPREGO 
Source: European Community Household Panel (ECHP), Eurostat Fonte: Painel das Famílias das Comunidades Europeias (ECHP), Eurost at 
Notes: 
Age Group: 17-65 in 2000 and unemployed 1998 Classification based ILO activity status and self-defined main activity status 
WORK includes persons 
– working with an employer in paid employment – self-employees and 
– unpaid family workers Notas: 
Grupo etário 17–65 em 2000 e desempregados em 1998 Classificação baseada na situação de actividad e definida pela OIT e na principal situação 
de actividade definida pelo próprio interessado. 
A categoria «A TRABALHAR» inclui pessoas:  – que possuem um empregador e um emprego remunerado; 
– trabalhadores por conta própria; 
– e trabalhadores familiares não remunerados. 
 
 86    NON_EMPLOYED includes persons 
– whose ILO activity status is ’unemployed’, ’inactive’ or ’discouraged worker’ 
– who work less than 15 hours in paid employment and do not consider this work as 
main activity 
EDUC_TRAIN includes persons 
– working with an employer in paid apprenticeship or in training under special schemes 
– in education or training A categoria «SEM EMPREGO» incluI pessoas: 
– Cuja situação de actividade é de «des empregado», «inactivo» ou «trabalhador 
desencorajado», tal como definida pela OIT; 
– ou que trabalham menos de 15 horas num emprego remunerado e não consideram este 
emprego como a sua principal actividade. 
A categoria «FORMAÇÃO/EDUCAÇÃO» inclui pessoas: 
– que possuem um empregador no âmbito de um estágio profissional remunerado ou em 
formação no âmbito de regimes especiais; 
– que estudam ou freque ntam acções de formação. 
 
 87    Table 2: Transitions by pay level 
Original text Portuguese translation 
Transitions by pay level Transições por nível de remuneração 
Transitions between non-employment and employment and within employment by pay 
level (gross monthly earnings) from year n to year n+1 Transições entre o não emprego e o emprego e, no âmbito do emprego, por nível de 
remuneração (vencimentos mensais brutos) do ano n para o ano n+1 
1999 (year n) 1999 (ano n) 
2000 (year n+1) 2000 (ano n+1) 
TOTAL TOTAL 
DECILE DECIL 
NON_EMPLOYED SEM EMPREGO 
Source: European Community Household Panel (ECHP), Eurostat Fonte: Painel das Famílias das Comunidades Europeias (ECHP), Eurost at 
Notes: 
Age Group: 15-65 Classification based on ILO activity status and gross monthly earnings 
NON_EMPLOYED = ILO activity status is ’ unemployed’, ’inactive’ or ’discouraged 
worker’ 
: means data not available or sample size below 20 Notas: 
Grupo etário: 15-65 anos 
Classificação baseada na situação de empr ego tal como definida pela OIT e nos 
vencimentos mensais brutos 
SEM EMPREGO = Situação dos «desempreg ados», «inactivos» e «trabalhadores 
desencorajados», tal como definida pela OIT 
: significa que não existem dados disponíveis ou que a dimensão da amostra é inferior a 
20 
 
 
 88    FONTES DE DEFINIÇÕES 
Os dados utilizados no presente relatório provêm principalmente do Eurostat, o Serviç o de Estatística das Comunidades Europeias . Outros são 
fornecidos nos Planos de Acção Nacionais para o Emprego. São as seguintes as principais fontes de dados do Eurostat: 
- Inquérito às Forças de Trabal ho da Comunidade Europeia (LFS) 
- Dados Trimestrais sobre as Forças  de Trabalho - Eurostat (QLFD) 
- Séries europeias harmonizadas sobre o desemprego - e Painel das Famílias das Comunidades Europeias (ECHP). 
O Inquérito às Forças de Trabal ho da Comunidade Europeia (LFS) é o inquérito harmonizado da UE sobre as evoluções do mercado de  trabalho. 
Alguns Estados-Membros apresentam resultados trimestrais provenientes de um inquérito c ontínuo às forças de trabalho, enquanto outros realizam um 
único inquérito anual na Primavera. 
A série de Dados Trimestrais sobre as Forç as de Trabalho (QLFD) constitui uma série harmonizada de estatísticas de emprego trim estrais baseadas no 
LFS e, sempre que pertinente, em fontes na cionais. As QLFD consistem em dois conjuntos  de séries trimestrais: 1) população, emp rego e desemprego 
por sexo e idade, com base sobretudo nos re sultados do LFS da Comunidade; e 2) empre go por actividade económica e estatuto de e mprego (tendo por 
base principalmente os dados de emprego das contas nacionais do SEC 95), com nova repartição por  sexo e algumas características  da actividade 
profissional. 
O Painel das Famílias das Comunidades Europeias (ECHP) é um inqué rito longitudinal anual de um painel representativo dos agrega dos familiares 
lançado em 1994, que incide sobre as condições  de vida, o estatuto de emprego, a saúde,  a educação e o rendimento. À data da pu blicação do presente 
relatório, apenas se encontravam disponíve is os dados referentes ao  período 1994-2000. O inquérito baseia-se num questionário h armonizado do 
Eurostat, adaptado pelos institutos nacionais. 
 
 89    Indicadores principais  
Taxa de desemprego 
Definição: Número total de pessoas desempregadas expresso  em percentagem do total da população activ a (por sexo) 
Fonte: Séries harmonizadas sobre o desemprego, Eurostat  
Taxa de emprego 
Definição: Taxa de emprego total (grupo etário 15-64), com repartição por sexo e para os trabalhadores mais velhos (grupo etári o 55-64). Número de pessoas empregadas 
expresso em percentagem do total da  população no mesmo grupo etário.  
Fonte: Dados Trimestrais sobre as Fo rças de Trabalho (QLFD), Eurostat.26 
Transições por nível de remuneração 
Definição: Transições entre o não emprego e o emprego e, no âmbito  do emprego, por nível de rem uneração (vencimentos mensais br utos) do ano n para o ano n+127. 
Fonte: Painel das Famílias das Comunidades Europeias (ECHP), Eurostat.  
Crescimento da produtividade do trabalho 
Definição: Crescimento do PIB per capita  da população empregada e por hora trabalhada. 
Fonte: SEC 95, DG ECFIN  
Transições por situação de emprego 
Definição: Transições entre emprego, desempre go e inactividade do ano n para o ano n+1. 
Fonte: ECHP, Eurostat.  
Taxa de desemprego de longa duração 
Definição: Total da população em situação de desemprego de longa duração (12 meses ou mais), expresso em percentagem do total d a população activ a (por sexo). 
Fonte: QLFD, Eurostat.  
Serviços preventivos 
Definição: Percentagem de jovens/adultos que ficam desempregados no mês X, continuam desempregados no mês X+6/12 e que ainda nã o beneficiaram de forma intensiva 
de aconselhamento e assistência na procura de emprego. (categoria 1 das PMT) [valor-alvo 0% = plena conformidade] (por sexo)  
Fonte: Dados nacionais.  
Nova oportunidade (a) 
Definição: Percentagem de jovens/adultos que ficam desempregados no mês X, continuam desempregados no mês X+6/12 e a quem ainda  não foi oferecida uma nova 
oportunidade sob a forma de acções de form ação, reconversão, prática profissional, um emprego ou outra medida de empregabilidad e. (categorias 2-7 das PMT) [valor-alvo 
0% = plena conformidade] (por sexo)  
Fonte: Dados nacionais.  
                                                 
26 As QLFD são estimativas comparáveis baseadas no  Inquérito às Forças de Trabalho e no SEC 95. 
27 Os níveis salariais apresentados são decis 1, 2, 3 e 4-10. O não emprego refere-se aos estatuto s de actividade da OIT «desempr egado», «inactivo» e «trabalhador 
desencorajado». 
 
 90    Nova oportunidade (b) 
Definição: Percentagem de jovens/adultos que ficam desempregados no mês X, continuam desempregados no mês X+6/12 e a quem ainda  não foi oferecida uma nova 
oportunidade sob a forma de acções de form ação, reconversão, prática profissional, um emprego ou outra medida de empregabilidad e. (categorias 1-7 das PMT) [valor-alvo 
0% = plena conformidade] (por sexo)  
Fonte: Dados nacionais.  
Activação dos desempregados de longa duração 
Definição: Número de desempregados de longa  duração inscritos que participam numa medi da de activação (formação, reconversão, p rática profissional ou outra medida de 
empregabilidade) em relação à soma dos dese mpregados de longa duração participantes e dos desempregados de longa duração inscri tos (médias anuais). Repartição por tipos 
de medidas e por sexo. (categorias 2-7 das PMT)  
Fonte: Dados nacionais (a médio prazo, a base de dados PMT)  
Acompanhamento dos participantes em medidas activas 
Definição:  
1. Taxa de influxo de participantes nas PMT para o empr ego (três ou seis meses após a participação numa medida) 
2. Taxa de refluxo de participantes na s PMT para o desemprego (três ou seis meses após a participação numa medida) 
Fonte: Dados nacionais.  
Criação de empresas 
Definição: Taxa bruta de criação de novas empresas expr essa em percentagem do número total de empresas activas 
Fonte: Structural Business Statistics  (SBS – Estatísticas sobre a Es trutura das Empresas), Eurostat  
Crescimento do emprego 
Definição: Evolução anual do número total de pessoas empregadas, em termos globais e por principais sectores (por sexo) 
Fonte: QLFD, Eurostat.  
Taxa de sobrevivência de empresas recém-criadas 
Definição: Empresas recém-criadas no an o n que ainda estão activas no ano n+3 
Fonte: Estatísticas sobre a Estrut ura das Empresas (SBS), Eurostat  
Diversidade dos regimes contratuais e de trabalho 
Definição: Número total de trabalhadores por conta de outrem contratados a tempo parcial e/ou a termo mais o número total de tr abalhadores por conta própria expresso em 
percentagem das pessoas empregadas. Trabalhadores por conta de out rem com contratos atípicos (a tempo parcial e/ou a termo) em percentagem do número total de 
trabalhadores por conta de outrem. (Repartição  por tempo parcial, a termo, a tempo parcial e a termo, por razão, por sexo.) Núm ero total de trabalhador es por conta própria 
expresso em percentagem do total de pessoas empregadas. (Repartição por tempo parcial, por sexo.)  
Fonte: LFS, Eurostat.  
Transições por tipo de contrato 
Definição: Transições entre o não emprego e o emprego e, no âmbito do emprego, por tipo de contrato do ano n para o ano n+128. 
Fonte: ECHP, Eurostat.  
Tendências nos acidentes de trabalho 
Definição: Evolução da taxa de incidência, definida como o número de acidentes de trabalho por 100 000 trabalhadores. 
Fonte: Estatísticas Europeias de Acid entes no Trabalho (ESAW), Eurostat.  
                                                 
28 O tipo de contrato abrange contratos sem te rmo, a termo, de ensino e formação (por ex emplo, estágios remunerados) e o trabalho  por conta própria. 
 
 91    Tendências nas doenças profissionais 
Definição: Tendências nas doenças profissionais. 
Fonte: Estatísticas Europeias de Doenças Profissionais (EODS), Eurostat  
19. Transparência nas ofertas de emprego 
Definição: Percentagem das ofertas de emprego anunciadas através dos serviços públicos de emprego dos Estados-Membros que se en contram acessíveis numa plataforma 
comum a candidatos a emprego de toda a UE. 
Fonte: Dados nacionais.  
Nível de habilitações na faixa etária dos 22 anos 
Definição: Percentagem de jovens de 22 anos que tenham concluído,  pelo menos, o ensino secundário superior (nível 3 ISCED). Com o indicador de substituição, recorre-se 
ao grupo etário 20-24. (por sexo)  
Fonte: LFS, Eurostat.  
Participação na educação e formação 
Definição: Participação na educação e formação  (25-64) em termos globais e por grupo etário, situação profissional e nível de h abilitações (por sexo).  
Fonte: LFS, Eurostat.  
Investimento em recursos humanos 
Definição: Total da despesa pública com a educação em percentagem do PIB29. 
Fonte: Questionário conjunto da Unesco/OCDE/Eurostat  
Participação na FPC 
Definição: Percentagem de trabalhado res que participa na formação profis sional contínua (FPC) (por sexo) 
Fonte: CVTS, Eurostat.  
Taxa de actividade 
Definição: Percentagem de pessoas empregadas e desempregadas no total da população em id ade activa 15-64. (por sexo)  
Fonte: QLFD, Eurostat.  
Idade média de abandono da força de trabalho 
Definição: A idade média de aposentação do mercado de trabalho, com base num modelo probabilístico que leva em consideração a e volução relativa das taxas de actividade 
de um ano para outro numa determinada idade. (por sexo)  
Fonte: LFS, Eurostat e DG EMPL  
Disparidade de emprego entre os sexos 
Definição: Diferença entre as taxas de emprego feminino e masculino em pontos percentuais. 
Fonte: QLFD, Eurostat.  
Disparidade de desemprego entre os sexos 
Definição: Diferença entre as taxas de desemprego feminino e masculino em pontos percentuais. 
Fonte: Séries harmonizadas sobre o desemprego, Eurostat  
Disparidade salarial entre os sexos 
Definição: Diferença entre o valor médio da remuneração horária br uta de homens e mulheres expressa em percentagem do valor méd io da remuneração horária bruta dos 
homens (para trabalhadores em actividade remunerados por 15 e mais horas). Repartição en tre sector público e privado.  
Fonte: ECHP, Eurostat.  
                                                 
29 Na análise, deve ser tida em conta a estrutura demográfica. 
 
 92    Impacto dos filhos no emprego 
Definição: Diferença expressa em pontos percentuais entre as taxas de emprego de pessoas sem filhos e com um filho entre 0 e 6 anos, repartida por sexo (grupo etário 20-50 
anos) 
Fonte: LFS, Eurostat.  
Estruturas de acol himento de crianças 
Definição: Percentagem de crianças que beneficiam de cuidados (sem ser da família) no total de crianças da mesma faixa etária. Repartição: antes da entrada no sistema 
pré-escolar facultativo (0-3 anos), no sistema pré-escolar facultativo ou equivalente e no primeiro ciclo da escolaridade obrig atória (6-12 anos)30. 
Fonte: Dados nacionais (até estarem disponíveis os dados SILC-UE)  
Abandono escolar precoce 
Definição: Percentagem de jovens entre os 18 -24 anos que completaram o ensino secundário de nível inferior (nível 2 ISCED) ou m enos e não frequentam qualquer acção de 
educação ou formação. (por sexo)  
Fonte: LFS, Eurostat.  
Disparidades na taxa de des emprego de pessoas desfavorecidas 
Definição: Diferença, em pontos percentuais, entre as taxas de desemprego de pessoas desfavorecidas (de acordo com definições n acionais) e a taxa de desemprego total. (por 
sexo) 
Fonte: Dados nacionais.  
Disparidade da taxa de desemprego ent re nacionais da UE e exteriores à UE 
Definição: Disparidade da taxa de desemprego entre nacionais da UE e exteriores à UE, expressa em pontos percentuais. (por sexo ) 
Fonte: LFS, Eurostat.  
Trabalhadores pobres 
Definição: Número de trabalhadores pobres em percentagem da pop ulação activa, calculada separadamente para trabalhadores por co nta de outrem e trabalhadores por conta 
própria. (por sexo)  
Os trabalhadores pobres (pobreza do s que trabalham) são definidos como a percenta gem de pessoas classificadas em «situação de e mprego» (por conta de outrem ou própria), 
segundo a definição da situação de actividad e mais frequente (a situação de indivíduos que declaram ter ocupado mais de metade do número total de meses em relação aos 
quais se encontra disponível informação no cal endário de actividades), cujo agregado dis põe de um rendimento líquido inferior a  60% da mediana nacional. 
Fonte: ECHP, Eurostat.  
Espiral de desemprego 
Definição: A carga fiscal marginal efectiv a sobre o rendimento do trabalho, levando em consideração o efeito combinado de impos tos agravados e de cessação de prestações 
quando se inicia uma actividade profissiona l. Calculada como o rácio de alteração do rendimento bruto menos o valor líquido do rendimento do trabalho menos o valor 
líquido do rendimento fora do trabalho sobre a evolução do rend imento bruto de uma pessoa solteira que saia do desemprego para um emprego com um nível salarial de 67% 
do operário médio, medido no primeiro mês de desemprego.  
Fonte:OCDE-Comissão  
Tributação dos salários baixos 
Definição: Carga fiscal sobre o custo do trabalho: rácio do impos to sobre o rendimento mais as  contribuições à segurança social  pagas pelo trabalhador e pelo empregador, 
incluindo impostos sobre os salários, menos prestações pecuniárias a dividir pelos custos laborais de uma pessoa solteira com u m salário correspondente a 67% do salário de 
um operário médio. 
Fonte: OCDE-Comissão  
                                                 
30 A idade da criança pode diferir entre países em te rmos do início do ensino pré-escolar e primário. 
 
 93    Disparidades regionais – coeficientes de variação 
Definição: Desvio-padrão do emprego (desemprego) dividido pela média nacional ponderada (grupo etário 15-64 anos). (NUTS II)  
Fonte: LFS  
Indicadores de conjuntura  
Crescimento do PIB Definição: Média anual do crescimento do PIB. 
Fonte: SEC 95, DG ECFIN
 
Taxa de emprego por grupo etário 
Pessoas em situação de emprego nos escalões etários 15-24, 25-54 e 20-64 anos, em per centagem da população total no mesmo escal ão etário. (por sexo)  
Fonte: LFS, Eurostat.  
Taxa de emprego em equivalente a tempo inteiro 
Definição: Número total de horas trabalhadas dividido pelo número médio anual de horas trabalhadas nos empregos a tempo inteiro , calculado em percentagem da população 
total no escalão etário 15-64 anos. 
Fonte: LFS, Eurostat.  
Satisfação profissional 
Definição: Satisfação com o tipo de tr abalho no emprego actual, expressa como a média numa pontuação de 1 a 6. 
Fonte: ECHP, Eurostat.  
Custos unitários reais do trabalho 
Definição: Crescimento da remuneração tota l por assalariado ajustada por produtivid ade do trabalho e deflacionador do PIB. 
Fonte: SEC 95, DG ECFIN  
Produtividade do trabalho 
Definição: Produção anual total dividida pelo número de pessoas em pregadas e pelo número de horas trabalhadas (PIB em PCP por p essoa empregada/por ho ra trabalhada em 
relação à UE 15). Fonte: SEC 95, DG ECFIN
 
Transições para o emprego e a formação 
Definição: Transições de pessoas desempregadas para  o emprego e a formação do ano n para o ano n+1. 
Fonte: LFS, Eurostat.  
Influxo para o desemprego de longa duração 
Definição: Percentagem de jovens/adultos que ficam desempregados no mês X e continuam desempregados no mês X+6/12 sem qualquer interrupção. 
Fonte: Dados nacionais.  
Rácio de desemprego dos jovens  
Definição: Valor total de jovens desempregados (15-24 anos) em pe rcentagem da população total no mesmo escalão etário (por sexo ). 
Fonte: Séries harmonizadas sobre o desemprego, Eurostat  
Despesa em PMT 
Definição: Despesa em PMT activas/passivas, expressa em percentagem do PIB. 
Fonte: Base de dados PMT, Eurostat.  
Emprego em empresas recém-criadas 
Definição: Número de pessoas empregadas em empresas recém-criadas (no ano n) e em empresas sobrev iventes (em fase de arranque n os anos n-3, n-2 e n-1) em relação ao 
número de pessoas empregadas em todas as empresas activas (no ano n). 
Fonte: SBS, Eurostat.  
 
 94    Taxa de emprego nos serviços 
Definição: Número de pessoas com emprego no sector dos serviços (como actividade principal) no grupo 15-64 anos em percentagem da população no mesmo grupo etário. 
(por sexo)  
Fonte: QLFD, Eurostat.  
Tempo de trabalho 
Definição: 
1. Número semanal médio de horas normalmente trabalhadas por sema na, definido como a soma das horas trabalhadas por assalariado s a tempo inteiro dividida pelo número 
de assalariados a tempo inteiro (por sexo). 
2. Tendências da média anual do tempo de trabalho efectivo por pessoa empregada. (por sexo) 
Fonte: LFS, Eurostat.  
Horas extraordinárias 
Definição: Número de trabalhadores, em percentagem do total de tr abalhadores, em relação aos qu ais o número de horas efectivame nte trabalhadas excede o número de horas 
normalmente cumpridas devido à realização de horas extraordinárias. (por sexo)  
Fonte: LFS, Eurostat.  
Ofertas de emprego por desempregado 
Definição: Tendência num Estado-Membro do rácio entre o número total de ofertas de emprego existentes e o número total de desem pregados (rácio v/d). 
Fonte: Dados nacionais (a partir de 2004, Inquérito sobre as Ofertas de Emprego)  
Utilização de computadores 
Definição: Percentagem da força de trabalho que utiliza computadores  em casa e/ou no local de trabalho para fins profissionais.  
Fonte: Inquérito Eurbarómetro sobre as TIC e o emprego (2002)  
Investimento das empresas em formação de adultos 
Definição: Investimento das empresas na  formação profissional contínua (FPT) em relação aos custos do trabalho. 
Fonte: CVTS, Eurostat.  
Reserva de mão-de-obra 
Definição: Número de pessoas inactivas que desejam trabalhar, ex presso em percentagem da popul ação em idade activa entre 15-64 anos, repartido por razão principal para a 
inactividade. (por sexo)  
Fonte: LFS, Eurostat.  
Crescimento da oferta de mão-de-obra 
Definição: Evolução anual da oferta de mão-de-obra (incluindo pe ssoas empregados e desempregadas em idade activa 15-64 anos). ( por sexo)  
Fonte: QLFD, Eurostat.  
Disparidade de emprego entre os se xos em equivalente a tempo inteiro 
Definição: Diferença, em pontos percentuais, entre as taxas de  emprego feminino e masculino medidas em equivalente a tempo inte iro. 
Fonte: LFS, Eurostat.  
Disparidade da taxa de emprego entre os sexo s por grupo etário e nível de habilitações 
Definição: A diferença entre as taxas de emprego de homens e mulheres, expressa em pontos percentuais, por grupo etário (5-24, 25-54, 55-64) e por nível de habilitações 
(inferior ao ensino secundário superior, ensino secundário supe rior e ensino terciário, de acordo com a classificação ISCED). 
Fonte: LFS, Eurostat.  
 
 95    Disparidade salarial entre os se xos (repartições e ajustamento) 
Definição: 
1. Disparidade salarial entre os sexos por grupo etário e nível de habilitações (diferença entre o valor médio da remuneração h orária bruta de homens e mulheres em 
percentagem do valor médio da remuneração horária bruta dos ho mens para trabalhadores remunerados por 15 e mais horas). 
2. Disparidade salarial entre os sexos, ajustada por sector, profissão e idade.  
Fonte: ECHP, Eurostat.  
Segregação entre os sexos 
Definição: 
1. Segregação profissional entre os sexos, calculada como a percen tagem média nacional de emprego de homens e mulheres aplicada  a cada profissão; as diferenças são 
somadas para se obter o valor total do desequilíbrio entre os sexos, apresentado como percentagem do emprego total (classificaç ão ISCO). 
2. Segregação sectorial entre os sexos, calculada como a percen tagem média nacional de emprego de homens e mulheres aplicada a cada sector; as diferenças são somadas 
para se obter o valor total do desequilíb rio entre os sexos, apresentado como perc entagem do emprego total (classificação NACE) . 
Fonte: LFS, Eurostat.  
Idosos dependentes 
Definição: Homens e mulheres idosos com mais de 75 anos em s ituação de dependência proporcionalm ente à totalidade de homens e m ulheres com mais de 75 anos. 
Repartição: a viver em instituições especializadas, assistidos em  casa (por outras pessoas que não familiares) ou a cargo da fa mília.  
Fonte: Dados nacionais.  
Disparidades no mercado de trab alho para grupos desfavorecidos 
Definição: Disparidades no mercado de trabalho (tais como disparid ades de emprego, desemprego e inactividade) para grupos desfa vorecidos (como pessoas com deficiência, 
minorias étnicas, imigrantes, pessoas com baix as qualificações, progenitores isolados, etc. ), de acordo com as definições nacio nais. 
Fonte: Dados nacionais.  
Carga fiscal implícita sobre o trabalho por conta de outrem 
Definição: Rácio do total dos impostos sobre o trabalho por conta de outrem (impostos sobre rendimento singular mais contribuiç ões de trabalhadores e empregadores à 
segurança social) a dividir pela remuneração total dos trabalhadores mais impostos sobre os salários. Fonte: Comissão
 
 
 96    ANEXO 2: PROGRESSOS EM FUNÇÃO DAS METAS  
METAS DE LISBOA E ESTOCOLMO PARA A TAXA DE EMPREGO: 
As políticas contribuirão para se atin gir, em média, na União Europeia: 
– Uma taxa de emprego global de 67% em 2005 e 70% em 2010 – Uma taxa de emprego global para as  mulheres de 57% em 2005 e 60% em 2010 
– Uma taxa de emprego global para os tr abalhadores mais velhos (55-64) em 2010. 
Todas as metas nacionais devem ser coerentes com os resultados esperados a nível da União 
Europeia e devem levar em consideração circunstâncias nacionais específicas. 
 
Source: QLFD, comparable annual estimates based on LFS and ESA95,  Eurostat.Employment rates in Member States  
in 1997 and 2002
0 10 20 30 40 50 60 70 80 
B DK D EL  E F IRL I L NL A P FIN S UK EU15 1997 2002 
Lisbon Target = 70 % by 2010
 
 97    Source: QLFD, comparable annual estimates based on LFS and ESA95, Eurostat.Female employment rates in Member States in 1997 
and 2002
01020304050607080
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK EU15% of female working age population1997 2002
Lisbon Target > 60 % by 2010
 
 
Source: QLFD, comparable annual estimates based on LFS and ESA95, Eurostat. Employment rates of older workers (55-64) in 
Member States in 1997 and 2002
01020304050607080
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK EU15% of population aged 55-641997 2002
Lisbon Target - 50 % by 2010
 
 98    Metas Nacionais de Emprego 
ESTADOS-
MEMBROS   
METAS NACIONAIS  
 TOTAL  MULHERES  TRABALHA-
DORES 
MAIS 
VELHOS  OUTRAS METAS/OBSERVAÇÕES  
Metas da UE 70% em 2010 
67% em 2005  60% em 2010 57% em 2005
 50% em 2010   
Áustria   65% até 2005   Não foram fixadas outras metas, sob a alegação de 
que as metas de Lisboa e Estocolmo já estão quase 
cumpridas (excepto em relação aos trabalhadores 
mais velhos).  
Bélgica  Objectivo de crescimento do emprego para 2007: 200 mil novos postos de trabalho (taxa 
de emprego: cerca de 65%)
   As regiões fixaram as suas próprias metas para a 
taxa de emprego.  
Dinamarca  Objectivo de crescimento do emprego:60 mil novos postos de trabalho para 2010 
(resultado: taxa de emprego de 
75 %)
   Todas as metas de Lisboa/Estocolmo já foram 
atingidas.  
França  65% até 2006 
(+ 2% em relação a 2002)  60% até 2006 (+3% em relação 
a 2002)
 40% até 2006 
(+5% em 
relação a 
2002)  
Finlândia  Objectivo de crescimento do emprego: 100 mil novos postos 
de trabalho para 2007, coerente com o objectivo de atingir até 
2010 uma taxa de emprego de 
75%
   Não foram fixadas outras metas (país próximo das 
metas de Lisboa/Estocolmo e a meta para as 
mulheres já ultrapassada).  
Alemanha   
    
Grécia  Objectivo de crescimento do 
emprego: 300 mil novos postos 
de trabalho para 2008 (taxa de 
emprego resultante: 62%)  50% até 2008   Alcançar uma taxa de emprego dos jovens de 35% 
em 2008. Até 2008, a taxa de desemprego deve ser 
reduzida para 6% em termos globais e para 8% no 
caso das mulheres.  
Itália 58,5 % (2005) 46% (2005) 40% (2005) As taxas de emprego de 2005 representam apenas 
uma previsão.  
Irlanda     Não foram fixadas metas.  
Luxem-burgo    Não foram fixadas metas.  
Países Baixos  65 % (2010)  As metas de Lisboa /Estocolmo já foram atingidas 
(excepto em relação aos trabalhadores mais 
velhos). Meta para as minorias étnicas (54% até 
2005). O desemprego juvenil não deverá exceder o dobro da taxa média (2010). 
 
 99    Portugal  67 % (2005) 60 % (2010) 50% (2010) As metas correspondem ao empenho do governo 
em manter as taxas de emprego, pelo menos, nos 
níveis actuais.  
Espanha     Não foram fixadas metas.  
Suécia  80% (2004) (+ 2% em relação a 2002)   As metas de Lisboa já foram cumpridas. A meta 
para 2004 corresponde ao grupo etário 20-64.  
Reino Unido   70% para 
progenitores 
isolados (2010)   As metas de Lisboa/Estoc olmo já foram atingidas.  
 
 100    ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA 1: ACTIVAÇÃO E PREVENÇÃO 
Os Estados-Membros deverão assegurar que: 
– cada desempregado beneficie de uma nova oportunidade antes de completados 
seis meses de desemprego, no caso dos jovens , e 12 meses de desemprego, no caso dos 
adultos, sob a forma de formação, reconversã o, prática profissional, um emprego ou outra 
medida de empregabilidade, combinada, se necessário, com assistência contínua à 
procura de emprego; 
- até 2010, 25 % dos desempregados de longa duração participem numa medida 
activa sob a forma de formação, reconversão, prática profissional, ou outra medida de 
empregabilidade, com o objectivo de atingir a média dos três Estados-Membros mais 
avançados. 
Só são apresentados dados relativos aos Es tados-Membros que fornecem os indicadores 
nos respectivos PAN. 
Indicadores de prevenção segundo a nova definição31 
 Incumprimento: jovens 
desempregados  Incumprimento: adultos desempregados  
 Homens  Mulheres  Total Homens  Mulheres  Total 
AT 82,2 82,1 82,2 81,8 84,3 82,9 
IE   59.6   49,0 
LUX 18,4 26,4 22,0 45,5 47,4 46,4 
SW 3,1 2,1 2,6 19,6 15,0 17,4 
UK   0   0 
                                                 
31 Percentagem de jovens/adultos que ficam desempregados no mês X, continuam desempregados no 
mês X+6/12 e a quem ainda não foi oferecida uma nova oportunidade, materializada em acções de 
formação, reconversão, prática profissional, emprego ou outras medida de empregabilidade. Dados repartidos por sexo. 
 
 101    Indicadores de prevenção segundo a definição anterior32 
 Incumprimento 
Jovens desempregados   Incumprimento Adultos desempregados
 
 Homens  Mulheres  Total Homens  Mulheres  Total 
BE 26,2 24,6 25,4 45,1 46,6 45,9 
DK 76,0 75,0 76,0 57,0 43,0 50,0 
DE - 17,5 16,2 - 19,9 18,4 
ES 50,8 47,2 49,0 65,6 56,6 61,1 
FR 15,8 12,3 14,0 16,7 14,4 15,5 
NL   0   78.0 
PT 14,0 12,4 13,0 15,4 14,2 14,7 
FIN 9,1 10,3 9,6 5,9 6,4 6,1 
  
                                                 
32 Percentagem de jovens/adultos que ficam desempregados no mês X, continuam desempregados no 
mês X+6/12 e ainda não iniciaram um plano de acção individual (envolvendo uma série de acções 
desde uma avaliação das necessidades e a assistência na procura de emprego). Dados repartidos por sexo. 
 
 102    Taxas de activação dos desempregados de longa duração (2002)33 
 Activação de DLD34 
 
 H M T 
BE 32 32 32 
DK 27 20 24 
DE 
Jovens 
Adultos   
43 
24  
45 
24  
43 
24 
FR 
Jovens 
Adultos     
36 42 
IE   32 
LUX 
Jovens 
Adultos   
95 
68  
91 
68  
93 
68 
NL    
AT 13 17 14 
FIN   25 
SW 54 45 50 
UK   47 
 
                                                 
33 Desempregados de longa duração: jovens ou adultos registados como desempregados há seis ou 12 
meses, respectivamente. 
34 Número de desempregados de longa duração registados que participa, numa medida activa (sob a forma de formação, prática profissional ou outra medida de empregabilidade) em relação com o número de desempregados de longa duração registados (%). 
 
 103    ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA 3: ADAPTABILIDADE 
As políticas visarão uma redução substancial da  incidência de acidentes no trabalho e de 
doenças profissionais. 
Metas nacionais para os acidentes no trabalho: 
UK Todas as metas a alcançar até 2009/ 2010 (base de referência 1999/2000) 
• Redução de 10% da taxa de incidência de acidentes mortais 
• Redução de 20% da taxa de inci dência de doenças profissionais 
• Redução de 30% do número de dias perdidos em virtude de lesões relacionadas 
com o trabalho e doenças profissionais  
DK Metas para 2005 (base de referência 2000) 
• Redução de 15% do número de acidentes no trabalho graves 
• Redução de 10% do trabalho altamente repetitivo 
• Redução de 15% das actividades que impl iquem levantar/puxar/empurrar cargas 
• Redução de 5% do número de pess oas com problemas psicossociais 
FR Metas para 2006 
• Redução de 15% dos acidentes relacionados com o trabalho 
• Redução de 20% dos acidente s relacionados com o trabalho em sectores de alto 
risco 
• Redução de 20% dos acidentes ocorri dos no percurso casa/trabalho/casa 
• Redução de 20% do número de pessoas expostas ao ruído 
EL Metas para 2008 
• Redução de 20% dos acidentes relacionados com o trabalho 
• Redução de 25% dos acidente s relacionados com o trabalho em sectores de alto 
risco 
PT Meta indeterminada no tempo 
• Redução de 40% da taxa incidência de acidentes no trabalho 
Os restantes Estados-Membros não apresentar am qualquer meta no respectivo Plano de 
Acção Nacional. Não estão disponívei s dados comparáveis a nível da UE. 
Até 2005, os candidatos a emprego na UE de verão poder consultar todas as ofertas de 
trabalho publicitadas através dos serv iços de emprego dos Estados-Membros. 
Todos os Estados-Membros se compromete ram, nos respectivos PAN, a cumprir 
esta meta. 
 
 104    ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA 4: Capital Humano 
De acordo com as prioridades nacionais, as políticas visarão a consecução dos seguintes 
resultados até 2010: 
– pelo menos 85 % das pessoas de 22 an os deverão ter habilitações de nível 
secundário superior na União Europeia; 
– o nível médio de participação na ap rendizagem ao longo da vida na União 
Europeia deverá ser de, pelo menos, 12,5 % da população adulta em  idade de trabalhar 
(grupo etário dos 25-64 anos). 
Percentagem de jovens de 22 anos que conc luíram, pelo menos, o ensino secundário 
superior. Como indicador de substituição, recorre-se ao grupo etário 20-24. (2002)  
0102030405060708090100
GR FR PT IT ES DE BE AT IE LU EU-
15NL DK SE FI UKEU Target 2010
 
Percentagem da população activa que part icipa em acções de educação e formação 
(2002) 
0510152025
GR FR PT IT ES DE BE A T IE LU EU-
15NL DK SE FI UK  EU Targ et 2010: 12.5%  
 
 105    ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA 5: METAS DE BARCELONA PARA O 
ENVELHECIMENTO ACTIVO E IDADE MÉDIA DE SAÍDA DO MERCADO DE TRABALHO 
As políticas visarão atingir até 2010 um aumento de cinco anos da idade média efectiva 
de saída do mercado de trabalho na União Europeia (estimada em 2001 em 59,9)
35. Neste 
contexto, os parceiros sociais têm um impor tante papel a desempen har. Todas as metas 
nacionais devem ser coerentes com os resultad os esperados a nível da União Europeia e 
devem levar em consideração circ unstâncias nacionais específicas. 
Idade média de saída do mercado de trabalho 
 2001  200236  Diferença: total 
BE 56,8 58,5 1,7 
DK 61,6 60,9 -0,7 
DE 60,6 60,7 0,1 
GR 59,4 62,6 3,2 
ES 60,4 61,5 1,1 
FR 58,1 58,8 0,7 
IE 62,8 62,4 -0,4 
IT 59,8 59,9 0,1 
LU 56,8 59,3 2,5 
NL 60,9 62,2 1,3 
AT 59,2 59,3 0,1 
PT 61,8 62,9 1,1 
FI 61,4 60,5 -0,9 
SE 61,7 63,2 1,5 
UK 62 62,3 0,3 
UE15 60,4 60,8 0,4 
Metas nacionais para a idade média de saída do mercado de trabalho 
França: aumentar de 1,5 anos a idade média de saída do mercado de trabalho e elevar a 
taxa de emprego dos trabal hadores mais velhos de 5 pontos percentuais até 2008. 
Finlândia: aumentar de 2-3 anos até 2010  a idade média de saída do mercado de 
trabalho. 
Portugal: meta para 2006 que visa manter nos 62 anos a idade actual média de saída do 
mercado de trabalho. 
                                                 
35 Subsequentemente revista em alta para 60,5 anos. 
36 Números provisórios. 
 
 106    ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA 6: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 
Através de uma abordagem integrada que combine a integração sistemática da 
perspectiva do género e acções políticas es pecíficas, os Estados-Membros deverão 
encorajar a participação das mulheres no merca do de trabalho e alcançar uma diminuição 
substancial das disparidades existentes entre homens e mulheres em matéria de 
emprego37, desemprego e remuneração até 2010.  
ESTADOS-MEM-
BROS DISPARIDADES ENTRE HOMENS E MULHERES NO 
DESEMPREGO 
SITUAÇÃO ACTUAL E METAS NACIONAIS  
% (ano 2002)  Disparidades entre homens e mulheres  METAS NACIONAIS    
Meta da UE  Redução substancial até 2010 das disparidades entre homens e mulheres nas taxas de desemprego   
Áustria  0,4    
Bélgica  1,6    
Dinamarca  0,2    
França  2,1 Diminuir de 5% o desemprego de longa duração 
das mulheres    
Finlândia  0    
Alemanha  -0,4    
Grécia  8,4 Reduzir para menos de 10% até 2006 e para 8% em 
2008 a taxa de desemprego das mulheres    
Itália 5,2    
Irlanda  -0,6    
Luxemburgo  1,8    
Países Baixos  0,5    
Portugal  1,9 Reduzir de um terço até 2005/2006 as disparidades 
entre homens e mulheres no desemprego    
Espanha  8,4    
Suécia -0,8    
Reino Unido  -1,1    
UE-15 1,8    
                                                 
37 Ver gráfico 2. 
 
 107     
Unemployment gender gap 1998-2002
-4-2024681012
Austria
Belgium
Denmark
France
Finland
Germany
Greece
Italy
Ireland
Netherlands
Portugal
Spain
Sweden
United Kingdom
EU-15
Source: Unemployment harmonised series, Eurostat%1998
2002
 
 
 108     
ESTADOS-ME
MBROS   
DISPARIDADES SALARIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES38 
SITUAÇÃO ACTUAL E METAS NACIONAIS 
 
% (ano 2000)  TOTAL  SECTOR PRIVADO  SECTOR PÚBLICO  METAS NACIONAIS 
 
Meta da UE  Redução substancial até 2010 das disparidades salariais entre homens e 
mulheres   
Áustria  20 24 14  
Bélgica  12 15 -  
Dinamarca  15 16 13  
França  13 - - Reduzir de um terço entre 2003 e 
2010 as disparidades salariais 
entre homens e mulheres  
Finlândia  17 15 25  
Alemanha  21 24 20  
Grécia  15 22 9  
Itália, 6 15 0  
Irlanda  19 23 15  
Luxemburgo  - - -  
Países Baixos  21 26 19  
Portugal  8 28 -17  
Espanha  15 23 3  
Suécia  18 16 18  
Reino Unido  21 26 18  
UE-15 16 22 11  
 
                                                 
38 Diferença entre o valor médio da remuneração horária bruta de homens e mulheres expressa em 
percentagem do valor médio da remuneração horária bruta dos homens (para trabalhadores em actividade remunerados por 15 e mais horas).  
 
 109    Gender pay gap 1997-2000
0510152025
Austria
Belgium
Denmark
France
Finland
Germany
Greece
Italy
Ireland
Netherlands
Portugal
Spain
Sweden
United Kingdom
EU-15%1997
2000
Source: European Community Household Panel (ECHP)
 
 
 110    METAS NACIONAIS NA ÁREA DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS 
Os Estados-Membros deverão eliminar os desincentivos à participa ção das mulheres na vida activa e envidar esforços para, tomand o 
em consideração a procura de estruturas de  acolhimento de crianças e de acordo com os padrões nacionais de disponibilização de 
estruturas de acolhimento de crianças, facultar até 2010, em todos os Estados-Membros, o acolhimento de pelo menos 90 % das 
crianças entre os três anos e a idade de entrada na escola  e de pelo menos 33 % das cria nças com menos de três anos. 
País: Resultados mais recent es na grupo 0-3 anos  Resultados mais recentes no grup o 3 anos-início da escolaridade 
obrigatória  Meta nacional  
META DA UE  33% até 2010  90% até 2010   
Áustria  0-3 anos 
Estruturas públicas de acolhimento de crianças 
(KTH ) 
2002: 8,8%; 2001: 7,81% (61,6% crianças com 3 anos)
 3-6 anos Estruturas públicas de acolhimento de crianças ( KTH )
 
2002: 81,6%; 2001: 78,43%  - 
Bélgica  0-3 anos 
Bélgica  
2002: 28,3% ; 2001: 28,0% 
Flandres  
2002: 32,0%; 2001: 31,4% Valónia
 
2002: 23,8%; 2001: 23,8% 3-6 anos 
Bélgica, Flandres e Valónia  
2002: 100% 
2001: 100% Flandres: 10 000 novas vagas de acolhimento de 
crianças durante 2000-2004; 1 400 novas vagas 
de acolhimento pós-escolar serão criadas em 
2003-2004  
 
 
 111    Alemanha  0-3 anos  
1998:  
Alemanha 7,.0% -antigos Länder  2,8%; novos 
Länder  36,3%  3-6,5 anos 
1998:  
Alemanha 89,5% - antigos Länder  86,8% - novos Länder  111,8%
  
Dinamarca  6 meses-2 anos 
Centros de dia, clubes para crianças em idade 
escolar, etc.  
2002: 68%; 2001: 67%; 2000: 66% 3-5 anos 
Centros de dia, clubes para crianças em idade escolar, etc.  
2002: 94%; 2001: 93%; 2000: 93% - 
Espanha  Crianças no sistema escolar  
0-2 anos: 11% 3 anos : 92,9%
 Crianças no sistema escolar  
4-5 anos: 100%   
Finlândia  0-2 anos (2001) 
Total das estruturas de acolhimento: 26,1% - centros de dia: 11,6% 
- acolhimento em famílias: 11,7% 
- outras estruturas pagas: 1,3% - outras estruturas gratuitas: 1,5%
 3-6 anos (2001) Total das estruturas de acolhimento: 61,3% - centros de dia: 43,5% - acolhimento em famílias: 15,4% - outras 
estruturas pagas: 1,1% - outras estruturas gratuitas: 1,3%
 
Acolhimento da parte da tarde: 10,6%  
- estruturas pagas: 4,8% estruturas gratuitas: 0,6%  
- fora das estruturas de acolhimento (?). 5,2%  - 
 
 112    França 2001:  
Creches colectivas: 6,7% (0-3 anos) Creches parentais: 1,4% (0-3 anos) Creches familiares: 1,3% (0-6 anos) 
Jardins de infância: 0,3% (2-6 anos) 
Estruturas de acolhimento esporádico ( halte 
garderies ): 1,6% (0-6 anos) 
Amas: 20,6%
 Ver a primeira coluna  Aumentar a cobertura das estruturas de 
acolhimento de crianças até 2010 em linha com 
as metas fixadas na Orientação 
 
Grécia - - Aumentar a cobertura das estruturas de 
acolhimento de crianças até 2010 em linha com 
as metas fixadas na Orientação  
Irlanda  - Crianças em idade pré-escolar 
-73 000 famílias (42,5% do total)  dependem de estruturas de 
acolhimento não parentais 
-23 000 famílias dependem de familiares não remunerados  2003: aumento de 30% do número de vagas em 
estruturas de acolhimento 450 novas instalações  
2006: aumento de 50% do número de vagas em 
estruturas de acolhimento 800 novas instalações  
Itália 0-2 anos 
Estruturas públicas de acolhimento: 6,5% Outros tipos de serviços de creches: 0,6%
 3-5 anos Jardins de infância: 98%
 - 
Luxemburgo  0-4 anos 
Creches: 9,98%  4-12 anos Acolhimento extra-escolar: 5,87%
  
 
 113    Países Baixos  0-2 anos (2001) 
Creches de dia ou amas: 22,5%  2-4 anos (2001) Grupos de jogos, creches de dias e amas: 82,5% 
-grupos de jogos 60% 
Creches de dia ou amas: 22,5% 
4-12 anos (2001) Acolhimento pós-escolar e/ou durante as férias: 7%
  
 
Portugal  0-3 anos 
Acolhimento antes do pré-escolar  
2002: 16,3% 
2001: 16,0% 2000: 14,6% - 2006: cobertura de 20% dos serviços de 
acolhimento de crianças dos 0-3 anos 
2010: cobetura de 90% do ensino pré-escolar para 
crianças dos 3-5 anos  
Suécia  1-3 anos 
Total pré-escolar e creches  
Público: 61,2% Privado:11,8% Pré-escolar
 
Público: 54% 
Privado:11% Creches:
 
Público: 7,2% Privado:0,8%
 4-5 anos Total pré-escolar e creches
 
Público: 76,7% Privado:14,8%  
Pré-escolar  
Público: 69% Privado:14%  
Creches:  
Público: 7,7% ;Privado: 0,8% 6-9 anos Total acolhimento pós-escolar e creches: Público: 68,5% 
Privado:6,1%
 
Acolhimento extra-escolar:  
Público: 67% ;Privado: 6% 
Creches: Público: 1,5% Privado:0,1%  - 
 
 114    Reino Unido  0-2 anos 
Acolhimento formal e informal: 27,6%  3-4 anos 
Acolhimento formal e informal: 58,1% 
Só formal 29,4% 
Só informal 8,9%; só familiar: 3,6% 
5-14 anos 
Acolhimento formal e informal: 23% Só formal 10,8%
 
Só informal 46,9% Só familiar: 19,3%  2004: atingir um total de 1,6 milhões de lugares 
de acolhimento; educação precoce para todas as 
crianças de 3 anos  
2006: Criar mais 250 000 vagas 
 
 
 
 115    ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA 7:  GRUPOS DESFAVORECIDOS 
Em especial, as políticas  visarão atingir até 2010: 
– uma taxa média de abandono escolar precoce não superior a 10 % em toda a União 
Europeia;  
– uma redução significativa em todos os Estados-Membros das disparidades no 
desemprego de que são vítimas as pessoas desfavorecidas, de acordo com as metas e definições nacionais; 
– uma redução significativa em todos os Estados-Membros das disparidades no 
desemprego entre cidadãos comunitários e não nacionais, de acordo com as metas 
nacionais. 
Taxa de abandono escolar – medida pela percentagem de jovens no grupo etário 18-24 
que concluíram o ensino secundário inferior  ou menos e não frequentam qualquer acção 
de educação ou formação (2002) 
05101520253035404550
NL A T FI SE BE DE FR IE DK GR LU EU-
15IT ES PT UKEU target 2010 10%
 
 
 116     
ESTADOS-
MEMBROS  METAS NACIONAIS  
 Abandono escolar 
precoce  Migrantes e minorias étnicas Pessoas com deficiência  Outros grupos ou metas 
Meta da UE  Max. 10% até 2010     
Áustria      
Bélgica      
Dinamarca   3,5% dos funcionários 
públicos devem ser 
imigrantes (ou destes 
descendentes) 
provenientes de países 
fora da Europa Ocidental 
e América do Norte    
França  Redução de 10 000 em 
cinco anos do número 
de jovens que 
abandonam 
precocemente o ensino 
 90% do grupo-alvo dos 
imigrantes deverão 
assinar um contrato de 
integração até 2005   Aumentar de 2% ao ano 
a taxa de retorno ao 
emprego dos 
desempregados de longa 
duração 
Orientação 
individualizada para 
todos os candidatos a 
emprego a partir do 
primeiro mês de 
inscrição nos registos de 
desemprego (2003-2005) 
Aumentar o fluxo de 
saída do desemprego dos 
beneficiários do RMI 
(2003-2005)  
Finlândia
      
Alemanha   
    
Grécia     Reduzir a percentagem 
de pessoas em risco de 
pobreza e exclusão 
social (após 
transferências sociais), 
aproximando-a da média 
da UE até 2008  
Itália,      
 
 117    Irlanda   Todas as populações 
itinerantes deverão 
frequentar o ensino 
básico e a taxa de 
transição para o ensino 
pós-primário deverá 
aumentar para 95% até 
2004 Aumentar para 3% a taxa de emprego das pessoas 
com deficiência no 
sector público 
 Eliminar o desemprego 
de longa duração tão 
logo quanto possível e 
nunca depois de 2007 
Luxem-
burgo      
Países 
Baixos  Reduzir de 30% do abandono escolar 
precoce até 2006 e de 
50% até 2010 Aumentar para 54% até 2005 a taxa de emprego 
das minorias étnicas   
Portugal  Reduzir o abandono escolar precoce no 
grupo etário 18-24 para 
35% em 2006 e 25% 
em 2010  Participação de 13 000 
pessoas com deficiência 
em acções de formação 
profissional e integração 
socioprofissional em 
2004 Participação de 50 000 pessoas em programas 
associados ao mercado 
do emprego social em 
2004 
Espanha      
 
 
 
 118    ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA 8: TO RNAR O TRABALHO COMPENSADOR 
As políticas visarão atingir at é 2010 uma redução significativa das taxas marginais de imposto 
e sempre que adequado, da carga fiscal s obre o trabalho pouco remunerado, reflectindo as 
circunstâncias nacionais específicas. 
Carga fiscal efectiva marginal (CFEM)39 
 2000 2001 2002 
AT : 74,8 72,0 
BE : 88,8 91,3 
DE : 87,9 88,4 
DK : 91,2 90,7 
ES : 81,3 81,7 
UE-15  : : : 
FI : 80,6 83,4 
FR : 86,8 84,0 
GR : 79,4 80,8 
IE : 72,6 73,4 
IT : 59,6 59,9 
LU : 87,6 86,7 
NL : 85,2 84,8 
PT : 87,7 87,0 
SE : 87,3 87,1 
UK : 70,4 70,3 
Fonte: OCDE-Comissão 
                                                 
39 A carga fiscal marginal efectiva sobre o rendiment o do trabalho, levando em  consideração o efeito 
combinado de impostos agravados e de cessação de  prestações quando se inicia uma actividade 
profissional.Os cálculos levam em consideração os ef eitos combinados de impostos e prestações sobre o 
rendimento de uma pessoa que, de uma situação de desemprego, reingressa no mercado de trabalho. O 
indicador faz parte dos Indicadores Estr uturais acordadas (lista completa). 
 
 119    Carga fiscal sobre o custo do trabalho40 
  1998 1999 2000 2001 2002 
AT 41,5 41,6 40,1 39,7 39,9 
BE 51,1 51,0 49,9 49,1 48,9 
DE 47,5 47,0 46,5 45,5 45,9 
DK 40,4 41,3 41,2 40,6 40,4 
ES 35,1 32,6 32,8 33,4 33,9 
UE15  40,3 39,1 38,6 37,7 37,8 
FI 44,0 42,6 42,4 41,0 40,4 
FR 42,5 40,3 39,6 38,4 37,8 
GR 35,1 34,3 34,3 34,3 34,3 
IE 23,4 21,5 18,1 17,3 16,6 
IT 44,4 44,1 43,3 42,8 42,7 
LU 28,9 29,5 30,4 28,8 27,3 
NL 39,2 40,2 40,6 36,8 37,2 
PT 30,7 30,2 30,4 29,5 29,5 
SE 49,3 48,7 47,9 46,8 45,9 
UK 28,5 25,8 25,3 24,5 24,7 
                                                 
40 Rácio do imposto sobre o rendimento mais as contribuições para a segurança social pagas pelo 
trabalhador e pelo empregador, incluindo impostos sobre os salários, menos prestações pecuniárias a 
dividir pelos custos laborais de uma pessoa solteira com um salário correspondente a 67% do salário de 
um operário médio. 
 
 120    ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA 10: DISPARIDADES REGIONAIS 
Alguns Estados-Membros fixaram uma meta pa ra a redução das disparidades regionais, 
embora tal não fosse um requisito  específico das Orientações. 
EL • Deverá ser definido um indicador da s disparidades regionais (não é 
fornecida qualquer definição) que, na Grécia, deverão passar dos actuais 
9,6% para 7% em 2008 (UE-15 actualmente nos 11,4%) 
• O PIB per capita  em todas as regiões da Grécia, até 2008, não deverá ser 
inferior a 65% da média da UE 
• A taxa de desemprego nas regiões não deverá exceder mais de 3 pontos 
percentuais a média nacional 
FR • Em 85 áreas urbanas desfavorecidas: 
 Redução de um terço do número de candidatos a emprego até 2008  
 Diminuição dos níveis de desemprego para os verificados nas 
aglomerações circundantes 
• Para os Départments d´outre mer (DOM) : 
 Desenvolvimento mais intenso da actividade comercial do que na 
metrópole 
 Redução das disparidades no desemprego 
UK • Aproximação das 30 regiões com as mais baixas taxas de emprego da taxa 
global de emprego do Reino Unido