PT Jornal Oficial da União Europeia C 156/35

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2014/C 156/04)

Número do auxílio: SA.38640 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Sviluppo del potenziale umano nella ricerca e nell''innovazione — Azioni complementari agli assegni di ricerca

Base jurídica: LR 10/90 ORDINAMENTO SISTEMA FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO-L 240/10 NORME IN MATERIA DI ORGANIZZAZIONE DELLE UNIVERSITA''-DGR 1675/11 PIANO POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO CRISI VALORIZZAZIONE CAP UMANO-POLITICHE PER L''OCCUPAZIONE E L''OCCUPABILITA''-DGR 1148/13 — DDR 456/13 — DGR 100/14. DDR 164/14 LA DATA DI APPLIC DECORRE DALLA DATA DI PUBBLIC DEL N. DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E DELLO SVILUPPO RURALE DELLA COMMISSIONE

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,021 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 03.05.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

REGIONE DEL VENETO PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/istruzione/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38680 (2014/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: —

Denominação (e/ou nome do beneficiário): «Помощ за участие в киноложки изложби»

Base jurídica: Чл.12, ал.1, т.10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд «Земеделие» за приложение на схема на държавна помощ

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 0,015 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 13.05.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Държавен фонд «Земеделие» гр. София, бул. «Цар Борис» III №138

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/darjavni-pomoshti-za-notificirane/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38681 (2014/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: —

Denominação (e/ou nome do beneficiário): «Помощ за участие в Национално говедовъдно изложение — гр. Сливен»

Base jurídica: Чл.12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на ДФ «Земеделие» за схема на държавна помощ

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 0,0408 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 13.05.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Държавен фонд «Земеделие» гр. София 1618 бул. «Цар Борис III» №138

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/darjavni-pomoshti-za-notificirane/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38682 (2014/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: —

Denominação (e/ou nome do beneficiário): «Помощ за участие в Национално изложение по млечно говедовъдство — Черношарена порода в гр. Сливен»

Base jurídica: Чл. 12, ал.1, т.10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на ДФ «Земеделие»

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 0,035 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 13.05.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Държавен фонд «Земеделие» гр.София 1618 бул. Цар Борис III №138

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/darjavni-pomoshti-za-notificirane/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38687 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: ABRUZZO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Programma di attività per la tenuta dei libri genealogici e per l''effettuazione dei controlli funzionali svolti dall''Associazione Regionale Allevatori d''Abruzzo — Anno 2014 — Legge regionale 18 dicembre 2012, n. 64 — (Legge europea regionale 2012) — Aiuti per Test di determinazione della qualità genetica o della resa del bestiame

Base jurídica: Legge regionale 18 dicembre 2012, n. 64 (legge europea regionale 2012) Titolo IX — artt. 95 — 105

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,5214 (em milhões)

Intensidade: 70 %

Duração: 06.05.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Regione Abruzzo — Giunta regionale — Direzione Politiche Agricole — Servizio Produzioni agricole via Catullo, 17 65127 Pescara

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38688 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: ABRUZZO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Programma di attività per la tenuta dei libri genealogici e l''effettuazione dei controlli funzionali svolti dall''Associazione Regionale Allevatori d''Abruzzo — anno 2014 . Legge regionale 2012, n. 64 (Legge Regionale Europea 2012) — Aiuti per adozione e tenuta dei libri genealogici

Base jurídica: Legge regionale del 18 dicembre 2012, n. 64 (Legge europea regionale 2012) Titolo IX — artt. 95 — 105

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,5005 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 06.05.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Regione Abruzzo — Giunta regionale — Direzione Politiche Agricole — Servizio produzioni agricole via Catullo, 17 65127 — Pescara

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38725 (2014/XA)

Estado-Membro: Finlândia

Região: SUOMI/FINLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Eläintautien esiintymiseen liittyvä tuki

Base jurídica: Eläintautilaki (441/2013)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,5 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 23.05.2014 — 31.12.2020

Objectivo: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Elintarviketurvallisuusvirasto Elintarviketurvallisuusvirasto Evira, Mustialankatu 3, 00790 Helsinki

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2013/20130441

Outras informações: —