Documento Parte Data Título

COM(2008) 301 14.5.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre os resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão para o período da programação de 2007-2013

COM(2008) 307 20.5.2008 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o sector do linho e do cânhamo

COM(2008) 312 22.5.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Enfrentar o desafio internacional da segurança e salvaguardas nucleares

COM(2008) 313 27.5.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões fazer progredir a Internet: Plano de acção para a implantação da versão 6 do Protocolo Internet (IPv6) na Europa

COM(2008) 317 23.5.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu melhores carreiras e mais mobilidade: Uma parceria europeia para os investigadores

COM(2008) 319 20.5.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo»

COM(2008) 321 20.5.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Fazer face à subida dos preços dos géneros alimentícios, orientações para a acção da UE

COM(2008) 322 26.5.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à ordem de trabalhos anotada para o Conselho Ministerial da Comunidade da Energia (Bruxelas, 27 de Junho de 2008)

COM(2008) 323 27.5.2008 Comunicação da Comissão: Iniciativa Europeia em matéria de Transparência Quadro regulador das relações com os representantes de interesses (registo e código de conduta)

COM(2008) 327 29.5.2008 Relatório da Comissão: Relatório anual da Comissão sobre o Fundo de Garantia e respectiva gestão em 2007

COM(2008) 328 30.5.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao relatório final sobre as medidas comunitárias de incentivo no domínio do emprego (Programa MIE 2002-2006)

COM(2008) 329 30.5.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Rumo a uma estratégia europeia em matéria de e-Justice

COM(2008) 330 8.5.2008 Relatório da Comissão Ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Relatório sobre a aplicação da Directiva relativa à publicidade ao tabaco (2003/33/CE)

COM(2008) 331 30.5.2008 Comunicação da Comissão: Possibilidades de pesca para 2009, declaração de política da Comissão Europeia

COM(2008) 333 28.5.2008 Recomendação da Comissão ao Conselho para que autorize a Comissão a conduzir negociações para a elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculativo relativo a medidas que os Estados do porto devem adoptar para evitar, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

COM(2008) 334 3.6.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Avaliação final do programa eTEN

COM(2008) 337 5.6.2008 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação final do programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos a nível europeu e o apoio a actividades pontuais no domínio da educação e da formação

COM(2008) 338 4.6.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal De Contas: Síntese dos resultados da gestão da Comissão em 2007

COM(2008) 340 9.6.2008 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo a estatísticas conjunturais conforme exigido pelo Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 1998

COM(2008) 354 13.6.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Informações financeiras sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento

COM(2008) 355 13.6.2008 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as estatísticas compiladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos e à respectiva qualidade

COM(2008) 356 13.6.2008 Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a avaliação externa do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

COM(2008) 359 17.6.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma política comum de imigração para a Europa: Princípios, acções e instrumentos

COM(2008) 360 17.6.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Plano de acção em matéria de asilo uma abordagem integrada da protecção na UE

COM(2008) 364 17.6.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Análise do funcionamento dos conselhos consultivos regionais

COM(2008) 366 17.6.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu: Aspectos regulamentares dos nanomateriais

COM(2008) 371 18.6.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Quinto Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social Regiões em crescimento, Europa em crescimento

COM(2008) 378 24.6.2008 Comunicação da Comissão: Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias em 2007

COM(2008) 379 23.6.2008 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório Anual de 2008 sobre as Políticas de Desenvolvimento e de Ajuda Externa da Comunidade Europeia e respectiva execução em 2007

COM(2008) 381 18.6.2008 Anteprojecto de Orçamento Rectificativo n.o 5: Ao orçamento geral de 2008 mapa geral de receitas

COM(2008) 383 25.6.2008 Livro Verde sobre as futuras relações entre a UE e os países e territórios ultramarinos

COM(2008) 384 13.6.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Enfrentar o desafio da subida dos preços do petróleo

COM(2008) 387 24.6.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Finanças públicas na UEM — 2008 papel da qualidade das finanças públicas no quadro da governação da UE

COM(2008) 389 25.6.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Céu único europeu II: para uma aviação mais sustentável e mais eficiente

COM(2008) 392 26.6.2008 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os alimentos destinados a pessoas que sofrem de perturbações do metabolismo dos glúcidos (diabéticos)

COM(2008) 393 27.6.2008 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do artigo 9.o da Directiva 89/398/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros: Respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial

COM(2008) 395 26.6.2008 Comunicação dA Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Orientações para uma abordagem integrada da política marítima: Rumo a melhores práticas de governação marítima integrada e de consulta das partes interessadas

COM(2008) 398 26.6.2008 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Avaliação final do programa comunitário de acção «Juventude» (2000-2006) e do programa comunitário de acção para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude (2004-2006)