Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 139/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«SIERRAS DE MÁLAGA»

PDO-ES-A1480-AM02

Data da comunicação: 27.1.2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Melhorias na redação da parte relativa ao nome protegido

DESCRIÇÃO:

Foram suprimidas das indicações de rotulagem as menções tradicionais e as unidades geográficas mais pequenas.

Esta alteração diz respeito à parte A do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Nesta parte, deve constar apenas o nome a proteger, pelo que foram suprimidos os restantes elementos.

2. Melhorias na redação da parte relativa à descrição dos vinhos

DESCRIÇÃO:

A descrição dos vinhos abrangidos é substituída por um quadro dos parâmetros e valores exigidos pela denominação de origem, no qual se inclui a referência à legislação da União Europeia.

Reformulou-se a descrição organolética dos vinhos para facilitar o controlo pelo operador e a certificação do organismo de avaliação da conformidade.

Esta alteração diz respeito à parte B do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Reformulou-se a descrição analítica dos vinhos. No que diz respeito à análise sensorial, as descrições qualitativas existentes foram alteradas, passando a atributos e descritores definidos para avaliação por um painel de provadores, em conformidade com os requisitos da norma UNE ISO 17025.

3. Melhorias na redação da parte relativa às práticas enológicas

DESCRIÇÃO:

As definições relativas à zona geográfica («zona de produção», «área de produção» e «subzona») passam a constar da parte D «Área geográfica delimitada».

A subparte C.1 foi reformulada segundo critérios de verificabilidade (suprimiu-se a expressão «maior cuidado») e precisão (suprimiu-se a expressão «de caráter geral»). Foram definidos os requisitos relativos ao título alcoométrico natural mínimo por categoria de vinho, incluindo os requisitos correspondentes ao título alcoométrico em falta para o vinho proveniente de uvas passas. Acrescentou-se a referência à legislação da UE.

Na subparte C.2., as definições relativas à zona geográfica (neste caso, «zona de produção») passam a constar da parte D («Área geográfica delimitada»).

Na subparte C.3., as definições relativas à zona geográfica passam a constar da parte D («Área geográfica delimitada»). Reformulou-se o segundo parágrafo, suprimindo a expressão «de caráter geral» e especificando de forma inequívoca as condições em que os recipientes de 1 000 litros podem ser utilizados.

Esta alteração aplica-se à parte C do caderno de especificações e ao ponto 5.a do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Melhorou-se e reordenou-se o texto e corrigiu-se a ausência de limite de teor alcoólico natural para os vinhos provenientes de uvas passas.

4. Ampliação da área geográfica delimitada

DESCRIÇÃO:

Foram incluídas neste ponto as definições de «áreas de elaboração», «estágio» e «envelhecimento», bem como de «área de produção» e de «subzona», unidades geográficas mais pequenas, que passam a constar desta parte.

A lista dos municípios abrangidos foi alargada a toda a província de Málaga, ampliando-se a subzona «Serranía de Ronda» e as áreas de «Montes de Málaga» e «Norte de Málaga» e incorporando-se duas novas áreas, «Costa Occidental» e «Sierra de las Nieves».

Esta alteração diz respeito à parte D do caderno de especificações e ao ponto 6 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33. A ampliação da zona delimitada respeita a relação existente sem a modificar.

MOTIVO:

A relação histórica entre a província de Málaga e a vinha tem por base as condições climáticas amenas do território, favoráveis ao cultivo, ao desenvolvimento e à exploração da vinha, como demonstram as inúmeras referências bibliográficas pré-filoxera à extensão e à implantação da vinha em todo o território.

A zona de produção cobria tradicionalmente toda a província de Málaga. Na realidade, até à invasão da filoxera (1874), a vinha ocupava cerca de 112 000 ha e estava implantada em todos os municípios da província. Esta situação seria oficialmente reconhecida no século XX, com a aprovação do primeiro regulamento de 1935, publicado na Gazeta de Madrid n.o 123, de 3 de maio, mantendo-se até à promulgação do regulamento de 1976, publicado no boletim oficial do Estado n.o 305, de 21 de dezembro de 1976, que limitava a zona de produção a uma parte da província.

O reconhecimento da DOP «Sierras de Málaga» em 2000 revolucionou o setor vitivinícola. Os viticultores, vinicultores e municípios da província não incluídos na zona de produção da DOP solicitaram, então, formalmente que os seus territórios municipais fossem reintegrados nessa zona.

O perfil paisagístico e geográfico dos territórios agora reincorporados é semelhante ao das áreas e subzonas atualmente incluídas na área de produção. Nenhum dos novos municípios, isoladamente ou no seu conjunto (no caso das «Sierras de las Nieves» ou «Costa Occidental»), torna necessária a inclusão de zonas de produção com novas características agroclimáticas.

5. Inclusão do limite máximo de rendimento em hectolitros por hectare

DESCRIÇÃO:

Completaram-se as informações disponíveis indicando os limites máximos de produção em hectolitros por hectare, de acordo com a legislação nacional vitivinícola.

Esta alteração aplica-se à parte E do caderno de especificações e ao ponto 5.b do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Considerou-se oportuno limitar o rendimento máximo por hectare, tanto em quilogramas de uvas como em hectolitros de vinho.

6. Introdução de novas variedades

DESCRIÇÃO:

Ampliou-se a lista das castas brancas e tintas a partir das quais se podem produzir vinhos protegidos.

Esta alteração diz respeito à parte F do caderno de especificações e ao ponto 7 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

A invasão da filoxera no final do século XIX empobreceu significativamente o património varietal. Causou a fragmentação e a redução da superfície vitícola, dispersando os vinhedos pela província de Málaga.

Desde a década de 80 do século passado, os produtores têm vindo a desenvolver um importante trabalho de inovação e experimentação relativamente às castas, recuperando variedades históricas e incorporando outras reconhecidas em zonas vitícolas limítrofes (incluindo os tipos de vinho produzidos a partir destas castas), que se traduziu no reconhecimento, em 2000, da DOP «Sierras de Málaga».

As características e a tipicidade da DOP «Sierras de Málaga» estão fundamentalmente ligadas à diversidade do meio natural e à configuração territorial (manchas dispersas e de superfície limitada), que potenciam o fator terroir, dando origem a vinhos de elevada expressão e qualidade.

Nos últimos oito anos (o atual caderno de especificações data de 2011), a vocação inovadora do setor vitivinícola da DOP «Sierras de Málaga» levou à inclusão de novas variedades na lista de castas reconhecidas do caderno de especificações, reproduzindo o esquema original das castas históricas e incorporando outras castas reconhecidas em zonas vitícolas limítrofes.

7. Melhorias na redação da parte relativa à relação

DESCRIÇÃO:

Reviu-se a redação e reordenou-se a parte relativa à relação.

Esta alteração diz respeito à parte G do caderno de especificações e ao ponto 8 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, já que a relação se mantém, reordenando-se e reformulando-se apenas o texto.

MOTIVO:

Pretende-se, de forma clara e distinta, apresentar os fatores humanos e naturais que intervêm na produção dos vinhos abrangidos, as características principais e distintivas destes produtos, bem como o nexo de causalidade entre os fatores de produção e elaboração e as características finais dos produtos obtidos.

8. Melhorias na redação da parte relativa às condições adicionais

DESCRIÇÃO:

Alterou-se a parte H («Requisitos aplicáveis pelo Consejo Regulador»), de modo a respeitar as secções do modelo de caderno de especificações definido pela Comissão em 2011 («Medidas complementares»). Suprimiu-se, ainda, o primeiro parágrafo, já que o cumprimento dos requisitos previstos nos cadernos de especificações é responsabilidade dos operadores e não do Consejo Regulador.

Reviu-se a subparte H.1 para melhor cumprir o artigo 103.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), segundo o qual, o único requisito para a utilização da DOP é a conformidade com o caderno de especificações e não a inscrição nos registos do Consejo Regulador.

No que respeita à subparte H.4:

— Reviu-se o parágrafo relativo aos vinhos que são colocados no mercado acondicionados ou engarrafados, substituindo a expressão «normas comunitárias» por «normas ou legislação da União Europeia» e harmonizou-se o texto com as disposições do artigo 27.o, ponto 2 («Engarrafamento de produtos protegidos») do regulamento de funcionamento do Consejo Regulador.

— No que diz respeito à prática a seguir antes do lançamento de novos rótulos, o termo «aprovação» é substituído por «avaliação».

— O texto foi revisto no que respeita à venda a granel, para eliminar a contradição entre vinho a granel e vinho engarrafado, uma vez que estas definições se excluem mutuamente (não existe vinho engarrafado a granel. Considera-se «a granel» o vinho acondicionado em qualquer recipiente com mais de 60 litros).

— O texto foi revisto no que respeita às medidas de controlo dos vinhos expedidos a granel e engarrafados fora da zona de produção, a fim de eliminar a arbitrariedade e especificar possíveis medidas de controlo, designadamente, a certificação do produto.

— Nos parágrafos relativos à menção de unidades geográficas mais pequenas do que a zona de produção, suprimiu-se a referência ao «procedimento de utilização de marca, tal como determinado pelo Consejo Regulador», uma vez que o requisito básico para a utilização destas menções facultativas é definido no texto anterior.

— Suprimiu-se o parágrafo relativo à utilização de unidades geográficas mais pequenas diferentes daquelas definidas como território municipal, zona e subzona, visto que se trata de uma referência genérica às normas da União Europeia sobre a forma de proceder em futuras delimitações geográficas.

Esta alteração diz respeito à parte H do caderno de especificações e o ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Pretende-se com isto introduzir melhorias pontuais no texto desta parte do caderno de especificações.

9. Atualização dos dados relativos aos organismos de controlo

DESCRIÇÃO:

Atualizou-se a referência às normas da União Europeia relativas à verificação da conformidade com o caderno de especificações, à autoridade competente para os controlos e ao organismo responsável pela verificação do caderno de especificações.

Esta alteração diz respeito à parte I do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

MOTIVO:

Atualizou-se a informação facultada.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Sierras de Málaga

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

16. Vinho de uvas sobreamadurecidas

4. Descrição do(S) Vinho(s)

Vinho branco

Aspeto: cor amarela-pálida a ouro-velho.

Nariz: intensidade olfativa percetível, com notas frutadas.

Boca: intensidade gustativa percetível, acidez percetível. Persistência curta a longa.

* Para os limites não indicados, aplica-se a legislação vigente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10 Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho rosado

Aspeto: cor de casca de cebola a rosa-avermelhado com laivos de rubi.

Nariz: intensidade olfativa percetível, com notas frutadas e florais.

Boca: intensidade gustativa percetível. Acidez e adstringência percetíveis. Persistência curta a longa.

* Para os limites não indicados, aplica-se a legislação vigente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11 Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho tinto

Aspeto: cor violeta a vermelho-tijolo.

Nariz: intensidade percetível, com notas frutadas.

Boca: intensidade gustativa percetível. Acidez e densidade percetíveis. Adstringente. Persistência curta a muito longa.

* Para os limites não indicados, aplica-se a legislação vigente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 12 Acidez total mínima: em miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho tinto de uvas sobreamadurecidas

Aspeto: cor violeta a cereja-escuro.

Nariz: intensidade olfativa percetível, com notas frutadas.

Boca: intensidade gustativa percetível; acidez e adstringência percetíveis. Densidade ligeira a muito percetível. Persistência curta a muito longa.

* Para os limites não indicados, aplica-se a legislação vigente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 12 Acidez total mínima: Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

O envelhecimento efetua-se em barricas de carvalho segundo o sistema de «añadas» (anos de colheita).

As menções tradicionais «Crianza», «Reserva» e «Gran Reserva», previstas na legislação nacional, são facultativas.

Restrição aplicável à vinificação

Na produção de mostos e vinhos, a pressão deve ser aplicada de modo a que o rendimento não exceda 70% (l vinho/kg de uvas).

Não é permitida a edulcoração nem o aumento artificial do título alcoométrico natural. Quer o título alcoométrico adquirido quer os açúcares residuais dos vinhos protegidos devem ser naturais.

Prática de cultivo

Na vindima, colhem-se exclusivamente as uvas sãs e maduras. As uvas sobreamadurecidas podem ser utilizadas para vinhos com um teor de açúcares residuais superior a 4 gramas por litro. O título alcoométrico natural mínimo dos produtos que podem constar da categoria «vinho» é de 10% vol. As vindimas de parcelas cujas uvas apresentam um título alcoométrico potencial inferior não podem ser utilizadas na produção de vinhos protegidos, exceção feita à categoria de «vinho de uvas sobreamadurecidas», cujo título alcoométrico natural deve ser superior a 15% vol.

Na subzona «Serranía de Ronda», as uvas são colhidas à mão em recipientes com uma capacidade máxima de 30 kg e transportadas nos mesmos recipientes.

b) Rendimentos máximos

Castas brancas

12 000 quilogramas de uvas por hectare

84 hl por hectare

Castas tintas

9 000 kg de uvas por hectare

63 hl por hectare

Na subzona «Serranía de Ronda»

9 000 kg de uvas por hectare

63 hl por hectare

6. Área geográfica demarcada

A zona de produção dos vinhos da denominação de origem «Sierras de Málaga» é constituída pelos seguintes municípios:

Málaga, Alameda, Alcaucín, Alfarnate, Alfarnatejo, Algarrobo, Algatocín, Alhaurín de la Torre, Alhaurín el Grande, Almáchar, Almargen, Almogía, Álora, Alozaina, Alpandeire, Antequera, Árchez, Archidona, Ardales, Arenas, Arriate, Atajate, Benadalid, Benahavís, Benalauría, Benalmdena, Benamargosa, Benamocarra, Benaoján, Benarrabá, El Borge, EL Burgo, Campillos, Canillas de Aceituno, Canillas de Albaida, Cañete la Real, Carratraca, cartajima, Cártama, Casabermeja, Casarabonela, Casares, Coín, Colmenar, Comares, Cómpeta, Cortes de la Frontera, Cuevas Bajas, Cuevas del Becerro, Cuevas de San Marcos, Cútar, Estepona, Faraján, Frigiliana, Fuengirola, Fuentepiedra, Gaucín, Genalguacil, Guaro, Humilladero, Igualeja, Istán, Iznate, Jiména de líbar, Jubrique, Júzcar, Macharaviaya, Manilva, Marbella, Mijas, Moclinejo, Mollina, Monda, Montecorto, Montejaque, Nerja, Ojén, Parauta, Periana, Pizarra, Pujerra, Rincón de la Victoria, Riogordo, Ronda, Salares, Sayalonga, Sedella, Serrato, Sierra de Yeguas, Teba, Tolox, Torremolinos, Torrox, Totalán, Valle de Abdalajís, Vélez-Málaga, Villanueva de Algaidas, Villanueva de la Concepción, Villanueva del Rosario, Villanueva de Tapia, Villanueva del Trabuco, La Viñuela e Yunquera, pertencentes à província de Málaga, assim como os municípios de Benamejí e Palenciana, pertencentes à província de Córdova.

Subzona: Unidade geográfica mais pequena do que a zona de produção, que constitui um meio geográfico homogéneo e em que se aplicam requisitos diferentes.

Área: Unidade geográfica mais pequena do que a zona de produção, caracterizada por uma certa homogeneidade do meio geográfico.

Dentro da zona de produção da denominação de origem «Sierras de Málaga», distingue-se a subzona tradicionalmente designada «Serranía de Ronda», comarca natural a que pertencem os municípios de Algatocín, Alpandeire, Arriate, Atajate, Benadalid, Benalauría, Benaoján Benarrabá, Cartajima, Cortes de la Frontera, Cuevas del Becerro, Faraján, Gaucín, Genalgaucín, Igualeja, Jimena de Líbar, Jubrique, Júzcar, Montecorto, Montejaque, Parauta, Pujerra, Ronda e Serrato.

Além disso, dentro da zona de produção, distinguem-se as seguintes áreas:

«Axarquía», a que pertencem os municípios de Alcaucín, Alfarnate, Alfarnatejo, Algarrobo, Almáchar, Árchez, Arenas, Benamargosa, Benamocarra, Borge, Canillas de Aceituno, Canillas de Albaida, Comares, Cómpeta, Cútar, Frigiliana, Iznate, Macharaviaya, Moclinejo, Nerja, Periana, Rincón de la Victoria, Riogordo, Salares, Sayalonga, Sedella, Torrox, Totalán, Vélez-Málaga e La Viñuela.

«Montes de Málaga», a que pertencem os municípios de Alhaurín de la Torre, Alhaurín el Grande, Almogía, Álora, Antequera (a parte situada na vertente sul das Sierras Pelada, de las Cabras, Prieta, del Co e de Camarolas), Ardales, Carratraca, Cártama, Casabermeja, Coín, Colmenar, Málaga, Pizarra, Torremolinos e Villanueva de la Concepción.

«Manilva», a que pertencem os municípios de Manilva, Casares e Estepona.

«Costa Occidental», a que pertencem os municípios de Benahavís, Benalmádena, Fuengirola, Marbella e Mijas.

«Norte de Málaga», a que pertencem os municípios de Alameda, Almargen, Antequera, Archidona, Benamejí, Campillos, Cañete la Real, Cuevas Bajas, Cuevas de San Marcos, Fuentepiedra, Humilladero, Mollina, Palenciana, Sierra de Yeguas, Teba, Valle de Abdalajís, Villanueva de Algaidas, Villanueva del Rosario, Villanueva de Tapia e Villanueva del Trabuco.

«Sierra de las Nieves», a que pertencem os municípios de Alozaina, El Burgo, Casarabonela, Guaro, Istán, Monda, Ojén, Tolox e Yunquera.

7. Principais castas de uva de vinho

BLAUER-LIMBERGER – BLAUFRANKISCH

CABERNET-FRANC

CABERNET-SAUVIGNON

CHARDONNAY

COLOMBARD

DORADILLA

GARNACHA-BLANCA

GARNACHA-TINTA

GEWÜRZTRAMINER

GRACIANO

JAEN-TINTO

MACABEO – VIURA

MALBEC

MALVASIA-AROMÁTICA

MERLOT

MONASTRELL

MONTÚA – CHELVA

MOSCATEL-DE-ALEJANDRÍA

MOSCATEL-DE-GRANO-MENUDO – MOSCATEL-MORISCO

MOSCATEL-NEGRO

PARDINA – JAÉN-BLANCO

PEDRO-XIMENEZ

PERRUNO

PETIT-VERDOT

PINOT-NOIR

RIESLING

ROMA

SAUVIGNON-BLANC

SYRAH

TEMPRANILLO

TINTILLA-DE-ROTA

TINTO-VELASCO – BLASCO

VERDEJO

VERMENTINO

VIJARIEGO-BLANCO – BIGIRIEGO

VIOGNIER

8. Descrição Da(s) relação(ões)

A variedade de tipos de vinhos e as diferentes características dos vinhos do mesmo tipo (brancos, rosados ou tintos) refletem a interação entre o ambiente natural complexo e diversificado que está na base da sua produção, a gama de castas utilizadas de diferentes origens (históricas, alóctones adaptadas e autóctones recuperadas), que prosperam graças ao clima ameno da área de produção, e a complexidade orográfica, que propicia as pequenas explorações agrícolas e potencia a expressão do terroir.

O regime de temperaturas durante a maturação é particularmente importante, influindo de forma determinante na variabilidade de matizes aromáticos e na qualidade polifenólica. Nesta zona, as temperaturas são amenas, registando-se descidas noturnas que contrastam com o calor próprio da latitude, tanto pela sua situação na zona de transição climática como por razões mesoclimáticas. Uma das características climáticas é particularmente importante: o elevado número de horas de sol, que favorece a produção de mostos com um alto teor alcoólico natural, necessário para a produção de vinhos de uvas sobreamadurecidas

Os solos, pela sua composição, textura e/ou declive, têm geralmente uma boa drenagem e uma fertilidade média a baixa, que potencia a concentração dos constituintes aromáticos e a finura dos vinhos.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

— Indicação facultativa de unidade geográfica maior: «Andaluzia», região que abrange toda a zona protegida.

— Unidades geográficas mais pequenas: as menções relativas à subzona, às diferentes zonas de produção e aos municípios da zona delimitada são expressamente reguladas.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://juntadeandalucia.es/export/drupaljda/PC_Sierras_de_Malaga_modificado.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

(2) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.