1.Introdução e contexto

A Recomendação do Conselho relativa à promoção transetorial das atividade físicas benéficas para a saúde, adotada em novembro de 2013 («Recomendação do Conselho»), convidou a Comissão a apresentar de três em três anos um relatório sobre a sua aplicação e sobre o seu valor acrescentado. Foi publicado em dezembro de 2016 um primeiro relatório de situação, abrangendo o período 2014-2016. O presente relatório é o segundo, e abrange o período 2017-2019.

O desporto e a atividade física contribuem para a saúde física, mental e social; no entanto, como revela o Eurobarómetro Especial sobre Desporto e Atividade Física de 2018, há demasiadas pessoas na UE que não atingem os níveis mínimos de atividade física recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo da Recomendação do Conselho é resolver este problema. A prática desportiva e a atividade física variam com a idade, o género, o nível de educação e o contexto socioeconómico, e também entre países, o que sugere que as políticas e as orientações nacionais podem influenciar os comportamentos. A Recomendação do Conselho incentiva os Estados-Membros da UE a desenvolverem estratégias e planos de ação nacionais para promover a atividade física que envolvam todos os setores relevantes, incluindo o desporto e a saúde, sem se cingir apenas a eles. A recomendação incentiva ainda os Estados-Membros a cooperar estreitamente entre si e com a Comissão mediante o intercâmbio regular de informações e de melhores práticas.

Este panorama da aplicação da recomendação do Conselho revela uma evolução positiva, incluindo a adoção de várias novas políticas, a melhoria da cooperação intersetorial a nível nacional e o reforço da cooperação transfronteiras.

2.Método

A Recomendação do Conselho inclui no seu anexo um conjunto de 23 indicadores («quadro de acompanhamento») que são utilizados para acompanhar os progressos realizados nos Estados-Membros em matéria de políticas de promoção da atividade física benéfica para a saúde (doravante «HEPA», sigla inglesa de «health-enhancing physical activity») e de avaliação dos níveis de atividade física. Considera-se que um indicador foi aplicado quando um Estado-Membro o utiliza para acompanhar uma das suas políticas ou programas.

A Recomendação do Conselho convidava cada Estado-Membro a designar um ponto focal nacional de HEPA para coordenar a recolha de informações a nível nacional para o quadro de acompanhamento. A rede de pontos focais reuniu-se cinco vezes desde o primeiro relatório de situação sobre a recomendação do Conselho, com o apoio da Comissão e da OMS. Estas reuniões serviram como um fórum para o alargamento da cooperação intersetorial com a participação de outras partes interessadas importantes neste domínio. A promoção da atividade física implica uma abordagem multissetorial. Para evitar duplicações e incoerências deve haver uma ação coordenada e concertada de todos os setores pertinentes. Por exemplo, a reunião de outubro de 2018, no Luxemburgo, foi organizada em conjunto com o Grupo de Alto Nível sobre Nutrição e Atividade Física, criado no âmbito da política de saúde. A reunião de junho de 2019, em Bruxelas, envolveu representantes dos Estados-Membros no Grupo de Alto Nível sobre Nutrição e Atividade Física e no Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas (regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas) estabelecido no âmbito da política agrícola.

Desde a entrada em vigor da Recomendação do Conselho, a Comissão tem cooperado com a OMS no apoio aos Estados-Membros e aos seus pontos focais através do programa Erasmus +. Os dados utilizados no presente relatório foram recolhidos pelos pontos focais nacionais.

Este relatório reflete igualmente os contributos recebidos da OMS e do Grupo do Desporto do Conselho.

3.Portal europeu de informação sobre saúde da OMS e fichas informativas por país sobre HEPA

Todos os dados recolhidos através do quadro de acompanhamento são introduzidos no Portal europeu de informação sobre saúde da OMS, lançado pela OMS em 2016 para substituir a sua base de dados europeia sobre nutrição, obesidade e atividade física. O portal é um meio fácil para todos os 53 Estados-Membros da OMS na região europeia acederem a dados, informações e recursos em matéria de saúde, e ajuda a melhorar a saúde dos europeus ao melhorar as informações em que se baseiam as políticas. Esta plataforma integrada interativa de informação sobre saúde permite visualizar e analisar dados sobre mais de 3500 indicadores.

A Comissão trabalhou em estreita colaboração com a OMS para compilar os contributos dos Estados-Membros da UE para as fichas informativas por país sobre a atividade física, publicadas em setembro de 2018. As fichas resumem a forma como a inatividade física é abordada a nível de políticas. Foram também desenvolvidas fichas temáticas sobre atividade física centradas na saúde e na educação, que resumem o estado atual da promoção da atividade física nestes dois setores e apresentam uma seleção de histórias de sucesso, ou exemplos de boas práticas, dos Estados-Membros da UE. Estas políticas bem sucedidas podem inspirar a conceção e a expansão de novas iniciativas para promover a atividade física nestes setores.

4.Desenvolvimento e aplicação da política de HEPA a nível nacional

Todos os Estados-Membros da UE recolheram dados sobre a aplicação dos 23 indicadores a nível nacional. Os dados recolhidos apresentam um bom panorama sobre a promoção de HEPA na UE.

Desde o primeiro relatório, registou-se um aumento geral do número de países com políticas e estratégias de promoção da atividade física entre as suas populações. A maioria dos países comunicaram dados provenientes dos sistemas nacionais de controlo e observação da atividade física. Este fenómeno é encorajador, uma vez que esses dados permitem uma análise das tendências e a identificação de ações eficazes e de áreas políticas e populações mal servidas. O aumento do número de países com um mecanismo nacional de coordenação e com um financiamento específico para HEPA proveniente de vários setores é igualmente encorajador. Este aumento revela que há mais países a utilizar uma abordagem abrangente e multissetorial para promover a atividade física e que a importância da atividade física é cada vez mais reconhecida.

Entre 2015 e 2018, verificou-se uma melhoria global em 16 indicadores, 11 dos quais melhoraram em mais de 20 % (ver figura 1). É contudo necessário ter prudência nas comparações diretas entre os dados para 2015 e 2018, uma vez que os métodos de inquérito foram ligeiramente diferentes, os novos pontos focais podem ter recolhido os dados de forma diferente e mais Estados-Membros responderam ao inquérito em 2018 do que em 2015 (a Grécia não participou no inquérito em 2015). A informação sobre indicadores que foram cumpridos apenas por alguns países em 2015 (tais como os indicadores 7 e 18, ambos relativos à utilização de orientações) continuou a estar incompleta. A Finlândia é o único país que abordou e executou na íntegra todos os 23 indicadores do quadro de acompanhamento (ver anexo).

Segue-se uma panorâmica dos resultados do quadro de acompanhamento. Os pormenores sobre os países podem ser consultados no Portal europeu de informação sobre saúde e nas fichas por país sobre a atividade física.