PT Jornal Oficial da União Europeia C 143/23

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 143/14)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ΓΑΛΑΝΟ ΜΕΤΑΓΓΙΤΣΙΟΥ ΧΑΛΚΙΔΙΚΗΣ» (GALANO METAGGITSIOU CHALKIDIKIS)

N.o CE: EL-PDO-0005-01027-07.08.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis)

2. Estado-Membro ou país terceiro

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) designa azeite virgem extra proveniente em 90 %, no mínimo, de azeitona da variedade Stroggyloliá (Galaní, Prasinoliá) e em 10 %, no máximo, da variedade Chondroeliá Chalkidikis.

Características físico-químicas e organolépticas do azeite «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis):

Acidez: Não superior a 0,60.

Índice de peróxidos: Não superior a 15

Κ232: 2,35 (máximo)

Κ270: 0,18 (máximo)

Ceras: 110 mg/kg (máximo)

Percentagem de ácidos gordos insaturados: igual ou superior a 84 %

Percentagem de ácido oleico: 73 %, no mínimo

Ácido linolénico: < 1,0 %

Ácido linoleico: < 11 %

Cor: Verde com cambiantes amarelos a dourados, inicialmente turvo, evoluindo progressivamente para totalmente transparente depois da prensagem.

Características organolépticas:

Descritores Valor médio Defeitos 0 Mediana do atributo frutado > 3 Mediana de picante > 3 Mediana de amargo < 2,5

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo e prensagem da azeitona para extração do azeite virgem extra «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) ocorrem obrigatoriamente na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O envasilhamento do azeite «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) ocorre na área geográfica para evitar o risco de perda de qualidade do produto e a perda das características peculiares que o singularizam que poderia sobrevir no transporte a granel.

Medidas específicas destinadas a evitar a degradação do produto:

1) armazenamento inicial do produto em recipientes inoxidáveis numerados, em instalações previstas para o efeito pelos produtores, bons conhecedores de como o oxigénio e a luz podem influenciar o produto,

2) lacragem dos recipientes com a inscrição «azul» e novo carimbo nos casos em que não esteja esgotado o seu conteúdo, para assegurar o controlo do produto,

3) proibição de transvasamento e transporte a granel fora da área geográfica identificada de produção, como forma de reduzir ao mínimo o contacto do produto com o oxigénio na superfície divisória ar-azeite, quer dentro dos recipientes de transporte quer na normalização,

4) proibição do transporte fora da área geográfica identificada de produção em recipientes transparentes, evitando assim a exposição direta do azeite à luz solar, responsável pela oxidação fotoquímica,

5) selagem dos recipientes com lacre exclusivo para o efeito (percentagem de lacre e modo de aplicação), de modo a impedir a imitação do produto (realização de controlos) e assegurar a sua rastreabilidade.

O produto é envasado em recipientes de vidro, metal ou cerâmica, não transparentes e adequados para alimentos, ou de qualquer outro material inerte que não altere o conteúdo e respeite as disposições comerciais e regulamentares dos países em que seja comercializado.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve ostentar, para além do disposto na legislação da UE, um dos seguintes logótipos:

Além disso, a vasilha deve ostentar o código do produtor, fornecendo assim ao consumidor informações específicas e precisas.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica identificada do azeite virgem extra «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) corresponde à divisão administrativa de Metaggitsio, Sithonia.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A especificidade da área geográfica identificada deriva da sua localização, com um rio a oeste, o mar a leste e elevações a norte e a sul.

A área estende-se maioritariamente (1 820 ha) em relevo de declive 1-15 %, por sua vez rodeada de declives maiores, que podem atingir mais de 60 %. Assim sendo, grande parte da cultura está rodeada de elevações. Além disso, forma-se uma bacia fechada que a protege do vento leste e simultaneamente retém as temperaturas baixas, com uma média que pode atingir 2,5 °C nos meses mais frios e 22,5 °C de temperatura média nos mais quentes. A geada precoce é comum, devido sobretudo à relação clima-relevo.

A região possui clima mediterrânico. No entanto, apresenta características continentais de influência mediterrânica, pluviosidade moderada – média anual de 505 mm a baixa altitude e até 662 mm em altitudes superiores. O período mais seco regista-se entre junho e setembro, com pluviosidade entre 119 mm e 169 mm, sendo setembro o mês mais seco, com 20 mm a 29 mm. Os olivais de Metaggitsio, na Calcídica, crescem em solos paleozoicos da faixa de Vertiscos, resultantes de gnaisse de mica e biotite, granito, xisto, quartzite, diorito e feldspato, de acidez média e baixo índice de pH (5 e 6); os olivais restantes da divisão administrativa (nomos) da Calcídica crescem em solos de base calcária de pΗ 7≥. Do ponto de vista mecânico os solos classificam-se entre leves e de constituição média, bem drenados, bem arejados, moderadamente permeáveis, com bom movimento de água e solução do solo e ricos em fósforo.

Além disso, nos olivais de Metaggitsio, na Calcídica, estão representadas duas variedades: a variedade Stronguiloliá (Galaní, Prasinoliá), fixada na área geográfica identificada devido às condições edafoclimáticas especiais nela prevalecentes, numa percentagem mínima de 90 %, e a variedade Chondroeliá Chalquidiquís, em 10 %, no máximo. A presença extensiva da variedade Stronguiloliá nesta região específica deve-se ao microclima e à ação do homem, que literalmente formou as terras agrícolas da região, corrigindo a acidez do solo com fertilizantes orgânicos e adubos verdes e a aspereza do terreno com o maneio manual do solo.

A variedade Stronguililiá apresenta frutos de tamanho grande. As drupas possuem forma esfero-ovalada sem ápice e amadurecem em novembro. A apanha é temporã, iniciando-se quando o fruto adquire cor verde-violácea; a prensagem processa-se a frio, a temperatura que não ultrapassa os 27 °C. O peso oscila entre 2,6 e 7,5 (Μ.Ο. 4,6) gramas, com um teor de azeite de aproximadamente 16 %. A sua utilização é dupla, para produção de mesa e de azeite, e distingue-se pelo fruto e pela folha.

A Chondroeliá Chalkidiquís possui frutos grandes com uma relação pele-polpa de 7-10:1. A sua utilização é dupla, para produção de azeitona de mesa e de azeite, e distingue-se pelo fruto e pela folha.

5.2. Especificidade do produto

Características do «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis):

— 90 %, no mínimo, do azeite provém da variedade Stronguiliá (Galaní, Prasinoliá);

— Alto teor de ácido oleico, cujo valor mínimo atinge 73 %;

— Conservação dos ácidos gordos insaturados (percentagem igual ou superior a 84 % relativamente aos saturados);

— Baixa percentagem de ácido linolénico (inferior a 1,0 %) e linoleico (inferior a 11 %);

— Frutado médio > 3, picante médio > 3 e amargo médio < 2,5. Pode caracterizar-se o «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) como suave, pois o valor do amargo é geralmente < 2.

Além disso, o azeite «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) provém de azeitona de colheita temporã, iniciada em outubro, quando a cor da drupa se apresenta verde-violácea, com prensagem a frio a temperatura que não ultrapassa 27 °C.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O azeite «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) caracteriza-se pela presença da variedade Stronguiloliá (Galaní ou Prasinoliá), cultivada com fim comercial quase obrigatoriamente na área geográfica. A variedade enraizou-se na região e representa quase a totalidade do seu capital de azeite, ou seja, 90 % da cultura total de azeitona. A presença extensiva desta variedade nesta região específica deve-se ao microclima (seco, com geadas precoces, temperaturas baixas, solo de pH baixo e relevo) e à ação do homem, que literalmente formou as terras agrícolas da região, corrigindo a acidez do solo com fertilizantes orgânicos e adubos verdes e a aspereza do terreno com o maneio manual do solo. Estas condições edafoclimáticas resultam numa maior concentração de ácido oleico, com uma percentagem que atinge 73 %, e menor concentração de ácido linolénico (inferior a 1,0 %) e linoleico (inferior a 11 %), resultando daí a maior estabilidade à oxidação do azeite «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis).

É ainda de referir que o azeite «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) deve as características positivas à grande percentagem de fósforo presente no solo. Além disso, o azeite virgem extra «Γαλανό Μεταγγιτσίου Χαλκιδικής» (Galano Metaggitsiou Chalkidikis) possui aroma fresco frutado franco a azeitona, determinado pela baixa pluviosidade, que define o seu aroma equilibrado, pela colheita precoce, que lhe confere aroma intenso, e o modo de prensagem (a frio), que evita a alteração e destruição dos seus componentes aromáticos.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/Galano_Metaggitsiou_Xalkidikis_300714.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.