PT Jornal Oficial da União Europeia C 322/35

Publicação de um pedido de registro em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 322/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«JABŁKA GRÓJECKIE»

N.o CE: PL-PGI-0005-0730-01.12.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Denominação:

«Jabłka grójeckie»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Podem comercializar-se com a denominação «jabłka grójeckie» as maçãs das categorias «extra» e «I» adiante indicadas e que cumprem, no momento da venda, os requisitos mínimos de coloração, tamanho e firmeza da polpa especificados no quadro infra. As «jabłka grójeckie» caracterizam-se ainda por uma acidez 5 % superior à média da variedade correspondente. Não obstante, o valor desse parâmetro depende das condições atmosféricas durante o período vegetativo.

Variedade Coloração em % da superfície Tamanho da categoria «extra» (em mm) Tamanho da categoria «I» (em mm) Firmeza mínima da polpa (kg/cm2) Alwa 55 60 55 5,5 Belle de Boskoop e mutações 38 70 65 6 Braeburn 55 70 65 6 Cortland 55 70 65 4,5 Celeste 38 70 65 5,5 Delikates 55 70 65 5 Delbarestival e mutações 38 60 55 5,5 Early Geneva 55 60 55 6 Elise 80 70 65 6 Elstar 38 60 55 4,5 Empire 80 60 55 5 Fuji 55 70 65 6 Galal e mutações 38 60 55 5,5 Gloster 55 70 65 5,5 Golden Delicious e mutações 10 70 65 5 Idared 55 70 65 5,5 Jerseymac 55 60 55 5,5 Jonagold e mutações 38 70 65 5 Jonagored e mutações 80 70 65 5 Lobo 55 70 65 4,5 Ligol 55 70 65 5,5 Mutsu 10 70 65 6 Paula Red 55 70 65 5,5 Pinova e mutações 38 70 65 5,5 Piros 38 60 55 5,5 Rubin 80 70 65 4,5 Shampion e mutações 55 70 65 4,5

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As seguintes fases da produção de «jabłka grójeckie» devem desenrolar-se na zona definida no ponto 4:

— Preparação do terreno;

— Plantação;

— Poda e formação;

— Adubação;

— Irrigação;

— Protecção fitossanitária;

— Tratamentos de melhoramento da qualidade dos frutos;

— Colheita.

A produção das «jabłka grójeckie» deve ocorrer na zona delimitada no ponto 4, em conformidade com o método de produção integrada (PI) das maçãs, ou com o caderno de especificações GLOBALGAP.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Nenhuma.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

No voivodato de Mazovia:

— Todo o distrito de Grójec (comunas de Belsk Duży, Błędów, Chynów, Goszczyn, Grójec, Jasieniec, Mogielnica, Nowe Miasto n. Pilicą, Pniewy, Warka);

— Comuna de Mszczonów no distrito de Żyrardow;

— Comunas de Tarczyn, Prażmów e Góra Kalwaria, no distrito de Piaseczyo;

— Comuna de Sobienie Jeziory no distrito de Otwock;

— Comuna de Wilga no distrito de Garwolin;

— Comunas de Grabów nad Pilicą e Magnuszew no distrito de Kozienice;

— Comunas de Stromiec, Białobrzegi i Promna no distrito de Białobrzegi.

No voivodato de Łódzkie:

— Comunas de Biała Rawska, Sadkowice, Regnów, Cielądz no distrito de Rawa;

— Comuna de Kowiesy no distrito de Skierniewice.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

5.1.1. Factores naturais

A produção das «jabłka grójeckie» localiza-se na Polónia Central, na planície de Varsóvia, no planalto de Rawa, no vale de Białobrzegi e no vale do Vístula central. Todas essas regiões geográficas fazem parte da planície de Mazovia Central e da planície de Mazovia do Sul.

Nesses terrenos predominam os solos podzólicos ou pseudopodzólicos formados sobre areias, argilas ou depósitos marginais pertencentes às categorias de valores média e baixa e são perfeitamente adaptados para a cultura de pomares de macieiras. O nível de precipitações anuais é de 600 mm. O período vegetativo prolonga-se durante cerca de 200 dias, o que permite a cultura da maioria das variedades de maçãs. O clima da região, relativamente suave, próximo do clima continental, protege a plantação de perdas significativas, mesmo no caso das variedades sensíveis às geadas.

A região possui um microclima típico, caracterizado por baixas temperaturas nocturnas (que chegam a descer até 0 °C) durante o período que precede a colheita (Setembro e princípios de Outubro).

A zona delimitada de produção das «jabłka grójeckie» é extremamente homogénea. As macieiras são cultivadas em todas as localidades, desde o centro da região — a cidade de Grójec — até às suas fronteiras. A concentração desta cultura, que chega a 70 % na zona que circunda Grójec, diminui à medida que aumenta a distância a esta cidade e, para lá das fronteiras da zona delimitada, as culturas de pomares de macieiras tornam-se gradualmente mais esparsas. Por esse motivo esta região é chamada «o maior pomar da Europa».

5.1.2. Factores históricos e humanos

As origens do «maior pomar da Europa» remontam à Rainha Bona, que ficou célebre pelo seu amor à horticultura e à fruticultura. Em 1545 recebeu uma vasta extensão de terrenos no distrito de Grójec, a que dedicou seguidamente grande cuidado, concedendo grandes privilégios aos proprietários de jardins. O regime jurídico da fruticultura foi posteriormente consolidado pelo decreto real emitido pelo filho da Rainha Bona, em 1578. Essa disposição deu o impulso inicial ao desenvolvimento dos pomares e, acima de tudo, aos pomares de macieiras. As obras de carácter histórico contêm inúmeras referências ao desenvolvimento de pomares nas propriedades dos nobres e nas dos plebeus nos terrenos da região de Grójec.

Os membros do clero tiveram um papel significativo na história das «jabłka grójeckie»: Roch Wójcicki de Belske, Niedźwiedzki de Łęczeszyce, Stefan Roguski de Goszczyn e Edward Kawiński de Konary foram as figuras principais da fruticultura da região no século XIX.

No início do século XX estabeleceram-se pomares comerciais, iniciativa que teve como símbolo o trabalho de Jan Cieślak de Podgórzyce. O seu contributo para os conhecimentos em matéria de cultura e conservação das maçãs foi considerável (construiu em 1918 o primeiro armazém de frutas da Polónia).

Nos inícios do século XX surgiram os primeiros consultores, sendo Witalis Urbanowicz um dos mais célebres da região, que se ilustrou em 1909 pela redacção dos «10 mandamentos da fruticultura».

O fim da Segunda Guerra Mundial marcou o início de um período de extensão rápida da fruticultura na região de Grójec, ao qual está intimamente ligado o nome do Prof. Szczepan Pieniążek. O Instituto de Investigação de Fruticultura e Floricultura (Instytut Sadownictwa i Kwiaciarstwa), que difundiu os conhecimentos mais actualizados e a experiência da cultura das maçãs aos fruticultores locais, foi fundado por sua instigação. Também por sua recomendação, um dos seus estudantes, Eligiusz Gajewski, fundou o Centro Experimental do Instituto de Fruticultura e Floricultura (Zakład Doświadczalny Instytutu Sadownictwa i Kwiaciarstwa), em Nowa Wieś. Com o tempo, o Centro converteu-se numa exploração-piloto, onde os fruticultores de Grójec podiam adquirir conhecimentos práticos.

A produção de «jabłka grójeckie» continuou a crescer, com o tempo, mas em 1958 a colheita local declinou, o que levou o Vice-Presidente do Presídio do Conselho Nacional de Distrito de Grójec, Wacław Przytocki, a organizar as Jornadas das Macieiras em Flor (Dni Kwitnących Jabłoni), com o objectivo de promover as maçãs e a região no seu conjunto. Inicialmente, a Festa das Macieiras em Flor (Święto Kwitnących Jabłoni) era celebrada num lugar diferente em cada ano e era designada por diversos nomes: Jornadas das Macieiras em Flor (Dni Kwitnących Jabłoni), Jornadas da Macieira em Flor (Dni Kwitnącej Jabłoni), Jornadas da Macieira em Flor de Grójec (Grójeckie Dni Kwitnącej Jabłoni), Jornadas das Macieiras em Flor de Grójec (Grójeckie Dni Kwitnących Jabłoni), Macieiras em Flor (Kwitnące Jabłonie), Festa das Macieiras em Flor (Święto Kwitnących Jabłoni). Desde há mais de 10 anos é este último nome que vigora.

5.2. Especificidade do produto:

As «jabłka grójeckie» caracterizam-se pela cor vermelha 5 % mais marcada do que a média. Essa esplêndida cor vermelha da maçã contribui não só para o seu belo aspecto, mas reflecte também o seu teor mais elevado de pigmentos, presentes nos tecidos sob o epicarpo da maçã, nomeadamente antocianinas e carotenóides. As «jabłka grójeckie» caracterizam-se ainda por uma acidez 5 % superior à média da variedade correspondente. Não obstante, o valor desse parâmetro depende das condições atmosféricas durante o período vegetativo.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação causal entre as «jabłka grójeckie» e a zona geográfica delimitada no ponto 4 decorre das qualidades específicas dos frutos, descritas no ponto 5.1.1, e da reputação que adiante é referida.

As condições naturais únicas da zona de produção das «jabłka grójeckie» e, em especial, as condições dos solos e o microclima específico, permitem acelerar a coloração das «jabłka grójeckie», caracterizadas por uma cor vermelha mais marcada do que a média e também por uma acidez elevada, apreciada pelos transformadores de toda a Europa. As baixas temperaturas nocturnas agem positivamente sobre os processos fisiológicos que ocorrem nas maçãs imediatamente antes da colheita. Este fenómeno explica-se pela baixa intensidade dos processos bioenergéticos durante o período de repouso nocturno, que determina uma proporção óptima de açúcares/ácidos, de que provém o gosto incomparável das «jabłka grójeckie».

A localização das culturas das «jabłka grójeckie», bem como as suas características únicas, estão fortemente correlacionadas com o microclima típico. Além disso, na região de Grójec produz-se uma enorme descida de temperatura no período que precede a colheita (em Setembro e princípios de Outubro chegam a descer até 0 °C). As condições e o microclima específico permitem obter condições naturais únicas, que aceleram a coloração das «jabłka grójeckie», caracterizadas por uma cor vermelha mais marcada do que a média e também por uma acidez elevada, apreciada pelos transformadores de toda a Europa.

O resultado dessas condições ideais para a cultura das macieiras na região de Grójec é a sua reputação excepcional, que se consolida continuamente desde há cerca de 500 anos. Para a maioria dos habitantes do voivodato de Mazovia e dos voivodatos vizinhos, Grójec é a região por excelência da cultura de maçãs. As referências à fruticultura estão presentes em toda a zona: o símbolo da maçã está presente nos escudos do distrito de Grójec e no de numerosas comunas (Chynów, Belsk Duży, Błędów, Jasieniec, Kowiesy, Sadkowice), na toponímia local — Sadków, Sadkowice (o termo sad significa «pomar»), num baixo-relevo da Casa do Jardineiro em Grójec, que representa a cultura das maçãs, na Festa das Macieiras em Flor (Święto Kwitnących Jabłoni), celebrada anualmente e que goza de grande popularidade e ainda nas Jornadas Polacas de Fruticultura (Ogólnopolskich spotkań sadowniczych), organizadas anualmente em Grójec, sem esquecer ainda os nomes atribuídos a certas zonas das cidades, como, por exemplo, Zielony Sad («Pomar Verde»).

A tradição multissecular de cultivo permitiu aos fruticultores locais dominar, quase até à perfeição, a técnica da cultura de maçãs. A indústria local está também fundamentalmente orientada para dar apoio às necessidades da fruticultura: fábricas de transformação de fruta, empresas de comercialização, agrupamentos de produtores, estabelecimentos comerciais de fornecimento de artigos hortícolas, fabricantes de maquinaria, etc.

Actualmente, na zona de Grójec existem culturas intensivas de pomares anões, que representam cerca de 40 % da produção nacional de maçãs e a intensidade de cultivo chega, em certas comunas, a 70 %.

As condições climáticas e a longa tradição de cultura de maçãs contribuíram para espalhar a alta reputação do produto, confirmada pelos resultados de um inquérito ao consumo realizado em Setembro de 2008, à escala de toda a Polónia. Os resultados do inquérito revelaram que a região de Grójec é solidamente associada à fruticultura e, em especial, à cultura das maçãs. 27,7 % das pessoas interrogadas indicaram a ligação entre a região de Grójec e a fruticultura e 19 % dos polacos associam a região de Grójec à cultura de maçãs. No caso das pessoas interrogadas que habitam nos voivodatos limítrofes da Mazovia, a frequência da correlação entre a região de Grójec e a cultura de maçãs é ainda mais alta: 32 % no voivodato vizinho de Łódz e 36 % no de Santa Cruz (Świętokrzyskie).

A reputação das «jabłka grójeckie» é confirmada ainda pelos artigos de imprensa que delas tratam. Assim, por exemplo: «Co czwarte jabłko z Grójca» («Uma em cada quatro maçãs é proveniente de Grójec») (1991), «Z Grójca do Szwecji» («De Grójec até à Suécia») (1992), «Jabłko ekologiczne» («A maçã ecológica») (1993), «Eurojabłka z Grójeckiego» («A euro-maçã da região de Grójec») (1995), «Sady po klęsce» («Os pomares de macieiras depois da sobreprodução») (2000), «Jabłkowe centrum Europy?» («O centro pomológico da Europa?») (2001), «Grójeckie jabłka najlepsze» («As maçãs de Grójec são as melhores») (2007).

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.minrol.gov.pl/index.php?/pol/Jakosc-zywnosci/Produkty-regionalne-i-tradycyjne/Wnioski-przeslane-do-UE-od-kwietnia-2006-roku

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.