N°C201/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.7.93
ParecersobreoQuartoPrograma-Quadro deAcçõesComunitáriasnodomíniodaInvesti­
gaçãoeDesenvolvimento Tecnológico (IDT)(1994-1998)
(93/C201/15)
Em23deMarçode1993,oComitéEconómicoeSocialdecidiu,nostermosdoquarto
parágrafodoartigo20?doRegimento,emitirumparecersobreoQuartoPrograma-Quadro
deAcçõesComunitáriasnodomíniodaIDT(1994-1998).
ASecçãodaEnergia,dosAssuntosNuclearesedaInvestigação,incumbidadeprepararos
correspondentestrabalhosdoComité,emitiuparecerem11deMaiode1993.Foirelator
T.Roseingrave .
Na306?reuniãoplenária(sessãode26deMaiode1993),oComitéEconomicoeSocial
adoptouporunanimidadeoparecerquesegue.
1.Introdução
1.1.O«TerceiroPrograma-Quadro deAcções
ComunitáriasnodomíniodaIDT»foiadoptadopor
DecisãodoConselhode23deAbrilde1990(*)e
abrangeoperíodode1990-1994.OComitéhaviaemi­
tidoumparecersobreacorrespondentepropostada
Comissão,em15deNovembrode1989(2).
1.2.AoadoptaroTerceiroPrograma-Quadro ,arti­
culadocomoSegundoPrograma-Quadro 1987-1991,o
Conselhobaseou-senoprincípioda«programaçãona
continuidade »(«programmation glissante»)daacção
comunitáriadeIDT,segundooqualaexecuçãodedois
programasconsecutivosdecorreemparalelodurante
umoudoisanos.
1.3.Aintroduçãodesteprincípio,aprovadopelo
próprioComiténoaludidoparecer,tinhaernvista
asseguraracontinuidadeindispensávelàrealizaçãodos
trabalhosdeinvestigaçãoeirajustandoasprioridades
nestamatériaconsoanteaexperiênciaeaevoluçãodas
necessidades .
1.4.Deacordocomesteprincípio,ofinanciamento
doTerceiroPrograma-Quadro deveriadiminuirate
cessarem1993/1994ehaveriaqueaprovarumQuarto
Programa-Quadro paraoperíodode1993-1997.Inicial­
mente,aComissãodeveriaapresentarumaproposta
sobreesteassuntoemSetembrode1992.
1.5.Estecenárionãoseconcretizoudevidoavários
factores,designadamente afaltadeumquadrofinan­
ceirocomunitárioparaoperíodoainiciarem1993eo
atrasonaentradaemvigordoTratadodaUniãoEuro­
peia(dito«TratadodeMaastricht»),oqualpreveum
novoprocedimento—oprocedimentodeco-decisão
—paraaadopçãodoprograma-quadro .
1.6.NoConselhoEuropeudeEdimburgo,de11e
12deDezembrode1992,chegou-seaumacordosobre
ofinanciamento futurodaComunidade esobreumquadrofinanceiropara1993-1994,emquesecontem­
plamasperspectivasquantoadespesasdeIDTdurante
estemesmoperíodo.
1.7.DadoqueoTratadodeMaastrichtaindanão
foiratificadoportodososEstados-membros ,aComis­
sãonãoestaráemcondiçõesdeapresentarumapro­
postaformaldeQuartoPrograma-Quadro antesdo
próximoOutono.
1.8.Napendênciadestaproposta,sobreaqualo
Comitéseráconsultado,estabeleceu-seumdiálogoin­
terinstitucional ,noqualparticipaoComitéEconómico
eSocial,sobreosprincípios,conceitoseestratégiaque
deverãoestarnabasedoQuartoPrograma-Quadro ,os
objectivosaperseguireasprioridadesdeinvestigação
adefinir.Estediálogodestina-seafacilitareaacelerar
aadopçãoeaexecuçãodesteprograma.
1.9.Énestecontextoqueseinscreveopresentepare­
cer,quesebaseia,essencialmente ,emdoisdocumentos
apresentadospelaComissão:
—acomunicaçãointitulada«AInvestigaçãoapós
Maastricht—BalançoeEstratégia»[doe.SEC(92)
682final,de9deAbrilde1992]e
—umdocumentodetrabalhorelativoaoQuartoPro­
grama-Quadro deacçõescomunitáriasdeInvesti­
gaçãoeDesenvolvimento Tecnológico (1994-1998)
[doe.COM(92)406final,de9deOutubrode1992].
1.10.Oprimeirodestesdocumentostemporobjec­
tivo«fazerumasíntesedasreflexõesdaComissãosobre
osprincipaisdesafiosdasuapolíticadeinvestigaçãoe
dedesenvolvimento tecnológico»(ponto12).Segundo
aComissão,areferidacomunicaçãocontém,defacto,
todososelementosdeanáliseedefundamentação em
queoQuartoPrograma-Quadro há-deassentar.
1.11.Osegundodocumentoconcretizaaestratégia
queaComissãotencionaaplicareforneceinformação
pormenorizada sobreaactividadedeinvestigaçãoque
oQuartoPrograma—projectadoparaarrancarem
1994eabrangeroperíodode1994a1998—deverá
contemplar .(1)JOn?L117de8.5.1990,p.28.
(2)JOn?C56de7.3.1990,p.34.

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1.12.Muitorecentemente ,aComissãoapresentou
umsegundodocumentodetrabalho[doe.COM(93)
158final],quetemespecificamente emcontaasconclu­
sõesdoConselhodeEdimburgoeoscomentáriose
opiniõesexpressossobreoprimeirodocumentodetra­
balho.Poderádizer-sequeoteorgeraldosegundo
documentoealgumasalteraçõesnelecontidastraduzem
umalouvávelaproximaçãodasrecomendações emiti­
daspeloComiténopresenteparecereempareceres
anteriores.Osegundodocumentodetrabalhofoi,toda­
via,recebidoemdatatardia,impossibilitando asua
análisenestafasedostrabalhos.Assim,sempreque,
noparecer,éreferidoodocumentodetrabalhoda
Comissão,pretende-sereferirodocumentoCOM(92)
406final.
1.13.Opresenteparecerpretenderepresentarum
contributoimportanteparaocorrenteprocessodecon­
sultasinstitucionaisqueconduziráàelaboraçãodeuma
propostafinaldaComissão.OComitépronunciar-se­
-áoportunamente sobreonovodocumentodetrabalho.eacrescentavaaindaque«acompetitividade nãose
develimitaraalgunssectoresdealtatecnologia,mas
antesaplicar-sesimultaneamente àstecnologiasgerais»
(ponto3.4.1).
2.3.3.Garantiraqualidadedosprodutosedossiste­
masdefabricaçãodemodoasatisfazertantoasnecessi­
dadesactuaiscomoasnovasnecessidadesdosconsumi­
doresconstituiachavedacompetividade .Odocumento
detrabalhocolocaatónicanaIDTnoquedizrespeito
àqualidadedosprodutosedasproduções.Umdos
objectivosdaprimeiraactividadepropostaéocontri­
butodaciênciaedatecnologiaparaasatisfaçãodas
necessidadesdasociedadeedão-seindicaçõessobre
necessidadesemcertasáreasdeinvestigação .No
entanto,nãoédadoodevidorelevoàsnecessidadesem
termosdeoportunidades demercado.Porexemplo,as
MedidasdeApoioHorizontais—ActividadesExplora­
tóriasedeEstudo—nãoparecemprestaradevida
atençãoàinvestigaçãotendenteaidentificareanalisar
asoportunidadesqueofereceomercadoparasatisfazer
tantoasnovasnecessidades comoasnecessidades
actuaisdoscidadãosdaEuropa.
2.3.4.Umamaisrápidadifusãoevalorizaçãodos
resultadosdainvestigação,istoé,umapassagemmais
rápidadainvestigaçãoaomercado,éaindamaisimpor­
tanteagora—épocademundialização dasempresas
—doquequandooComitéchamouaatençãopara
esteproblemaempareceresanteriores.
2.3.5.Umdoselementosessenciaisdaspolíticas
comunsdaComunidade—maioresoportunidades de
empregoparaoscidadãoseuropeus—merecemaior
destaquequeoconcedidonacomunicação eno
documentodetrabalhodaComissão .2.ObjectivosdoQuartoPrograma-Quadro eorien­
taçõesdapolíticadeIDT
2.1.AComissãoestabelecenoponto16do
documentodetrabalhoque«OconteúdodoQuarto
Programa-Quadro foideterminadoemconformidade
comdoisgrandesobjectivos :reforçodacompetividade
danossaindústriaanívelinternacional emelhoriada
qualidadedevida.Estesdoisgrandesobjectivosestão
intimamenteligadosesãointerdependentes ».
2.2.OComitéaprovaqueoconteúdodoQuarto
Programa-Quadro tenhasidodefinidoapartirdestes
objectivos.Aafirmaçãodequetaisobjectivosestão
estreitamenteligadosesãointerdependentes corres­
pondeaopontodevistadoComité.Importa,também,
terpresentequetodasasactividadescomunitáriasde
investigaçãoetecnologia,independentemente daforma
queassumamedapolíticadequedependam,estarão
integradasnoPrograma-Quadro ,nasuafunçãode
apoioaoutraspolíticascomunitáriaseaosobjectivos
deoutroscapítulosdoTratadodeMaastricht .
2.3.Competitividade
2.3.1.OComitéconsideraqueainvestigaçãoque
tememvistaacompetitividade naComunidade enos
mercadosmundiais.exigeejustificarecursoscomunitá­
riossuperioresaosquelhetêmsidoconcedidosaté
agoranosprogramas-quadro .
2.3.2.Noparecerde27deNovembrode1991(*)
sobreacomunicaçãodaComissão«APolíticaIndus­
trialnumAmbienteAbertoeConcorrencial »[doe.
COM(90)556final],oComitésalientavaque«acompe­
titividadedaindústriaeuropeianodomíniotecnológico
desempenhaumpapelprimordialeédecisivoparao
êxitodasempresaseuropeiasnosmercadosmundiais»,2.3.6.Jaem1986,noparecersobreoSegundoPro­
grama-Quadro ,de27deNovembro (2),oComitémani­
festavaoseupontodevistacomtodaaclareza:
«Oreforçodabasecientíficaetecnológicadaindús­
triaeuropeiaeodesenvolvimento dasuacompeti­
tividadeinternacionalsãoobjectivosfundamentais
deumaestratégiadeinvestigaçãoededesenvolvi­
mentotecnológico,mas,poroutrolado,consti­
tuemtãosóumdoselementosdodesenvolvimento
deumaEuropadebem-estarparaosseuscida­
dãos.Istoimplica,fundamentalmente ,um
acréscimodasoportunidades deempregoeuma
melhoriadaqualidadedevidadoscidadãosda
Comunidade »(ponto1.1).
2.3.7.Asituaçãonotocanteaodesempregopiorou
emvezdemelhorar,desde1986.Aglobalizaçãodas
empresasindustriaiseareorganização dosistemade
fabricação,quesefazemacompanhardaaplicaçãode
novastecnologiasparaincrementaraprodutividade
(!)JOn?C40de17.2.1992,p.31. (2)JOn?C333de29.12.1986,p.45a54.

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dasoportunidades deempregomastambémcomo
estudodasmutaçõesporqueanossasociedadepassa
nestedomínioedasconsequências quedissoadvêm.
Asnovasnecessidadesnosdomíniosdaeducaçãoeda
formaçãorepresentamtambémumaprioridadeurgente
deinvestigaçãocomvistaamelhorarasqualificações
eadesenvolverumaculturacientíficaetécnicapopular.
Aeducaçãoeaformaçãopoderiam,aliás,constituir
umcapítulodistintodoprograma-quadro emanálise.comvistaaconseguiracompetitividade nomercado
mundial,ésusceptíveldeagravaracrisededesemprego
naEuropasenãoforacompanhadadeumesforço
permanentedeaumentodequalificaçãodosrecursos
humanosedacriaçãodenovosprodutosconcebidos
parasatisfazerasnecessidadesexistentes.Asaplicações
dainovaçãotecnológicaaosprodutospoderiamser
fontedenovosmercadose,consequentemente ,de
emprego.Estaquestãoéaindamaispertinentequando
seconhecemaspossibilidadesqueomercadoúnico
oferece.Éindispensávelquesepromovaainvestigação
destinadaaidentificarnecessidadesquevãosurgira
curtoealongoprazo.Domesmomodo,poderiamser
exploradasdeformamaiseficazaspotencialidades da
IDTparaaprestaçãoeamelhoriadeserviços.2.3.10.ConcentrardemasiadoaIDTnoaumentoda
velocidadedeproduçãodenovosmodelospodeser
contraproducente paraocrescimentodosmercadose
paraoemprego.
2.3.8.SeriabomqueaComissãovoltasseaoseu
própriodocumentodediscussãoqueprecedeuoTer­
ceiroPrograma-Quadro —«QuadroparaasAcções
ComunitáriasdeInvestigaçãoedeDesenvolvimento
TecnológicoparaaDécadade90»—[doe.SEC(89)
675final,página6],cujoponto25constituiumaboa
baseparaabordarosprojectosdeciênciaedetecnolo­
giaparaasociedade.Rezaassimoaludidoponto:2.3.11.Algoqueétecnologicamente possíveleeco­
nomicamenteaconselhávelparamelhoraronívelde
vidadealgunspode,emúltimaanálise,nãosersocial
eculturalmenteaceitável.Oprograma-quadro ,aopre­
tenderabarcaroproblemanasuaglobalidade,deveria
preveráreasdeinvestigaçãoquevisemreconciliaros
doisobjectivos :competitividade nosmercadosmun­
diaiseníveldevidaaceitávelparaoscidadãoseuropeus.
EntendeoComitéquedeverãoserdesenvolvidostraba­
lhosdeinvestigaçãoedesenvolvimento orientadospara
amelhoriadacompetitividade dosistemaeconómico,
industrialedeempregodaComunidade ,porexemplo
sobreaadaptaçãoeareconversãodasunidadesfabris
edosinstrumentosdeproduçãoexistentesesobreasua
capacidadedemanteroempregocomcompetitividade .
Haveráaindaqueconcederparticularatençãoàreali­
zaçãosimultâneadereconversõesdenaturezatécnica
eorganizativa .Paratal,énecessárioincentivaracon­
cepçãodemodelosdeinterfaces,queconstituamum
elementodeapoioànecessáriatransferênciaderesulta­
dosdainvestigaçãoembenefíciodeumaprodução
orientadaparaosutilizadoresi«Umaoutraquestãodeprimordialimportancia
paraapolíticadeC&Tnadécada90residena
necessidadecrescentedeumcontactomaisestreito
edeumainteracçãomaisimportanteentreos
«consumidores »eos«produtores»detecnologias
(osmeioscientíficoseindustriais).Aaceleração
dasmutaçõescientíficasetecnológicasabrenovas
possibilidadesparamelhoraraqualidadedevida
ealargarasliberdadesindividuais,criandoassim
formasmaisadequadasemaisavançadasdeservir
osinteressesdosconsumidores eresolverospro­
blemasdesociedade.Masaciênciaeatecnologia
podemtambémsuscitarnovaspreocupações—
maiorconsciênciadosimpactesambientais,apre­
ensãoquantoàconfidencialidade dainformação
pessoal,preocupaçõeséticasperanteaspossibili­
dadescriadaspelabiotecnologia ,preocupação
comoimpactedasnovastecnologiassobreo
empregoeasegurança . 2.4.Qualidadedevida
Sesepretendemaximizarosbenefíciosdopro­
gressocientíficoetecnológicoserácadavezmais
prementeassegurarqueosprodutoresrespondam
rápidaeeficazmenteàsnecessidadesepreocu­
paçõesdosconsumidores ,aomesmotempoque
estesdevemestarmaisbeminformadosdaspos­
síveisimplicaçõesdosnovosprogressos.»2.4.1.OComitécongratula-secomocompromisso
assumidonodocumentodetrabalhoaofazerdaquali­
dadedevidaumdosgrandesobjectivosinterdependen­
teseaoconsiderarocontributodaciênciaedatecnolo­
giaparaasatisfaçãodasnecessidadesdasociedade
comoumdosobjectivosgeraisdaprimeiraacçãodo
QuartoPrograma-Quadro .OComitéinstaaquese
presteàqualidadedevidaanecessáriaatençãopara
quesejaultrapassadaasituaçãomarginalquelhetêm
reservadoosprogramascomunitáriosdeinvestigação
científica.Istoexigiráumaabordagemmultidisciplinar
inovadora,comorefereodocumentodetrabalhonos
pontos16(Ciênciaetecnologiacomvistaaumnovo2.3.9.Otrabalhoeoempregoconstituemabasedo
nossomododevida.Oplaneamentodainvestigação
comunitáriadeverianãosópreocupar-secomaredução

26.7.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C201/39
habitaturbano)e18(Ciênciaetecnologianalutacontra
adiscriminação social)daPrimeiraActividade.O
Comitérecomendaqueapropostafinaldêmaiorcober­
turaeênfaseaestaabordagemmultidisciplinar inova­
doraeaestendaaoutrasáreas.Importainsistirna
importânciadaqualidadedasociedadeeuropeiacomo
culturacívicaenaqualidadedevidadoscidadaosa
nívelsocial.
2.4.2.Ohabitatrural(como,aliás,ohabitaturbano)
éumaáreaquerequerestaabordageminovadora;a
referênciaaohabitatruralé,porém,muitomenoscria­
tivaquandoinseridanotema26consagradoà«Agricul­
tura,SilviculturaeDesenvolvimento Rural».Apro­
postadefinitivadeveriacorrigirestefacto.
2.4.3.Apreocupaçãocomaqualidadedevidados
cidadãoseuropeuséimportanteeemsimesmapreciosa,
alémdequeofereceperspectivascomerciaiseacriação
deumpossívelsegmentodemercadonoqualaEuropa
poderiacpmpetirvantajosamente .Ostãopropalados
benefíciostecnológicosresultantesdosinvestimentos
emIDTnosectormilitarpoderiamsersubstituídosna
Europapelosbenefíciosdoinvestimentonainvesti­
gaçãodeutilidadesocialorientadaparaaqualidadede
vida.2.5.3.AComissãopareceteracedidoaoqueo
ComitésolicitavanoparecersobreapropostadeTer­
ceiroPrograma-Quadro :
«OComitéconsideranecessárioqueaComunidade
definaclaramenteoqueentendeporprincípiode
subsidiariedade eestabeleçaumasériedecritérios
paraavaliarosprogramaspropostos»
(ponto5.11).
2.5.4.OComitéentendequeestaquestãodeveconti­
nuaraserdebatidatantoaoníveldaformulaçãogeral
comoemrelaçãocomaquestãoespecíficaabordada
pelaComissão,istoé,aque«dizrespeitoaonívelde
desagregação—programa,subprograma ,projecto—
atomaremconsideraçãoparaavaliarseoprincípiode
subsidiariedade foirespeitado».Oponto99daComu­
nicaçãodaComissãoconcluiquesetratadoprojecto
«consideradocomopartedeumaacçãocomplexa»..
2.5.5.Podedizer-sequeoprincípiodesubsidiarie­
dadenasceueevoluiuparaaposiçãoqueactualmente
ocupanaspolíticascomunitáriasquandoAltieroSpi­
nellieoParlamentoEuropeulheatribuíramumpapel
centralnoprojectodeTratadodaUniãoEuropeia
(1984).
2.5.6.Oprincípiodesubsidiariedade foiconcebido
eaperfeiçoadoaolongodosanos.OComitéconsidera
importantequeseprecisemasimplicaçõesrestritivase
extensivas.Deveriamassumir-seresponsabilidades e
empreender-seacçõesaonívelmaisdescentralizado
possívelsemprequetalsejacompatívelcomaobtenção
deresultadospositivos.OTratadodeMaastricht
afirmaesteprincípionosprimeiroesegundoparágrafos
doartigo3?B,quedispõemque:
«AComunidadeactuaránoslimitesdasatribuições
quelhesãoconferidasedosobjectivosquelhesão
cometidospelopresenteTratado.Nosdomínios
quenãosejamdassuasatribuiçõesexclusivas,a
Comunidadeintervémapenas,deacordocomo
princípiodasubsidiariedade ,seenamedidaem
queosobjectivosdaacçãoencaradanãopossam
sersuficientemente realizadospelosEstados-mem­
bros,epossam,pois,devidoàdimensãoeaos
efeitosdaacçãoprevista,sermelhoralcançados
aonívelcomunitário .»
2.5.6.1.Domesmomodo,seaobtençãoderesulta­
dossatisfatóriosultrapassaacompetênciaeosrecursos
deumdeterminadonível,aresponsabilidade deveráser
transferidaparaonívelimediatamente superiorque
possuitalcompetência .Esteaspectopositivodoprincí­
piodesubsidiariedade pareceseroqueprevalecena
referênciaqueéfeitanoartigo3?BdoTratadode
Maastrichtàquestãoda«dimensão»,vistoqueacarên­
ciadosrecursosafectadosàinvestigaçãoaonível(infe­
rior)dasregiõespodesersupridaaonívelsuperiorpela
Comunidade .
2.5.7.Aoaplicaroprincípiodesubsidiariedade
comocritériodeterminanteparadefinironíveldecom­
petênciasapropriadonoâmbitodaIDTdaComuni­
dade,oníveldedesagregaçãosugeridopelaComissão2.4.4.Deveriaserprestadamáisatençãoàspotencia­
lidadesdaIDTdopontodevistadamanutençãoe
damelhoriadaqualidadedevidaeàsconsequentes
perspectivascomerciais ..Domesmomodo,asutili­
zaçõessociaisdatecnologiaparecemoferecer ,inúmeras
oportunidades paranovosmercadosnaCE.Ainvesti­
gaçãonestasáreasdaIDTmereceserprivilegiadano
programa-quadro .
2.5.Subsidiariedade
2.5.1.ComoafirmaaComissãonoponto94da
comunicação «Ainvestigaçãopós-Maastricht »,«O
ConselhoEuropeudeMaastrichtestabeleceuumprincí­
piofundamentalparaasacçõescomunitárias :oprincí­
piodasubsidiariedade ».AComissãotratadaaplicação
desteprincípioaosprogramascomunitáriosdeIDTnos
pontos93á102daComunicação «Ainvestigação
pós-Maastricht ».
2.5.2.Porumlado,receia-sequeaComissãoseja
avessaaabrirmãosdopoderequeaIDTdaComuni­
dadesetenhatornadodemasiadoburocrática .Por
outrolado,nãosepodemesquecerosdefeitosdeuma
abordagem«regador»(dispersãodeesforços)eoperigo
dequeosEstados-membros utilizemosseuspróprios
orçamentossemumaintegraçãonoesforçocomunitá­
rio.Paraqueoprincípiodesubsidiariedade sejareal­
menteaplicadodeveriaincentivar-seacooperaçãoe
acoordenaçãoentreosEstados-membros noquediz
respeitoàssuasactividadesdeinvestigação .

N9C201/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.7.93
nacomunicação Investigaçãoapós-Maastricht
(ponto99)eaplicadonodocumentodetrabalhoé
demasidadobaixo.Oscritériosprendem-secoma
«dimensãoeosefeitos».Oníveldedesagregaçãoda
Comissãoéque«consideradocomopartedeumaacção
complexa,oprojectopodeapresentarascaracterísticas
requeridas»(ponto99).Istoparececonvirnoquese
refereaocritériodadimensão.Noentanto,osefeitos
estãoligadosaosobjectivosdaacçãodeIDTe,por
estarazão,oprojectonãopareceterumnívelsuficiente
dedesagregação .Paraavaliaraexecuçãoemfunção
dosobjectivosénecessáriaumaavaliaçãoaumnível
superioraodoprojecto.Ocritériodeveriaser,então,
que«devidoaosefeitosdosubprograma,osobjectivos
daacçãoprevistapossamsermelhoralcançadosao
nívelcomunitário ».—oapoioàparticipaçãodecientistasdasregiões
menosfavorecidas,bemassimoincentivoauma
novageraçãodejovenscientistas,
—adifusãoeautilizaçãocomercialdosresultados
deIDT,recorrendoinclusivamente aosmeiosde
comunicaçãosocial,
—apertinênciadosprogramasdecorrentesdoprogra­
ma-quadroparaascapacidadeseosinteressesde
todasasregiões,incluindoasmenosfavorecidas,
—asensibilizaçãoparaoprograma-quadro ,ainfor­
maçãosobreprazoseaassistêncianaprocurade
novosparceiros,asestatísticassobreoscontratos
doprograma-quadro eosdadosrelativosao
impactedosprogramasnacoesão,
—oproblemaespecíficodaburocracia :trata-sedeum
obstáculoparaasregiõesmenosfavorecidas,pelo
queseimpõeumasimplificação .Osatrasossão
grandes(porex.,naentregadosfundos).Sãoneces­
sáriosrelatóriospormenorizados sobreosprogres­
sosrealizados.Deummodogeral,osguias,anún­
ciosoficiaiseoutrosdocumentosanálogossão
demasiadolongos,oquefazcomqueaspessoas
inexperientesdificilmenteencontremasinfor­
maçõesdequerealmenteprecisam(2).
2.6.5.AoestudaromodocomooQuartoPrograma­
-Quadroirácontribuirparaacoesãoeconómicae
social,haveráquelançarmãodosresultadosdosdife­
rentesprojectosdeinvestigaçãorelevantesrealizados
noquadrodoprogramaMonitor.
2.6.6.Énecessáriofomentaracoordenaçãodasacti­
vidadesdosFundosEstruturaisedasiniciativasde
investigaçãoprevistasnoâmbitodoQuartoPrograma­
-Quadro.2.6.Coesãoeconómicaesocial
2.6.1.AperspectivaadoptadapeloComiténopare­
cersobreapropostadeTerceiroPrograma-Quadro é
defendidanoTratadodeMaastricht .
2.6.2.OComitéconcordacomaposiçãodaComis­
sãopatentenoponto111daInvestigaçãoapós-Maas­
tricht,segundoaquala«coesãoeacompetitividade
nãoseexcluemmutuamente .Sãocomplementares ehá
queexplorarmelhorasuasinergia».Contudo,o
Comitéassinalaqueosartigos1309Ae1309Bdo
TratadodeMaastrichtseaplicamatodasasactivida­
des,nãoselimitandoàdifusão,aoacessoàstecnologias
eàmobilidade .Éprecisoreverestaquestãonaproposta
final.
2.6.3.Oprograma«'CapitalHumanoeMobilidade»
decididonoquadrodoTerceiroPrograma-Quadro (*),
queprevêmedidasparapromoveracoesãoereduzir
osefeitosdaperifericidade ,constituiumainiciativa
quedeveriaserdesenvolvidanoâmbitodaQuarta
ActividadedoQuartoPrograma-Quadro .
2.6.4.Asconclusõesdorelatório«Evaluationof
effectsoftheECFrameworkProgrammeforResearch
andTechnological DevelopmentonEconomicand
SocialCohesion»(Monitor-Spear N918)deveriamser
tidasemconsideraçãonoQuartoPrograma-Quadro .
Ogrupodeavaliaçãoquepreparouorelatórioentende
queoprograma-quadro devereforçarumasériede
aspectostendoemvistaoobjectivodecoesão,entreos
quais:
—oenvolvimentodaspequenasemédiasempresas
(PME),especialmenteassituadasnasregiõesmenos
favorecidas,3.ÂmbitodeaplicaçãoeconteúdodoQuartoProgra­
ma-Quadro
3.1.OâmbitodoQuartoPrograma-Quadro foidefi­
nidotendoemcontaumadasnovasdisposiçõesmais
importantesintroduzidaspeloTratadodeMaastricht
nodomíniodaIDT—on?3doartigo1309F.Nos
termosdestadisposição,oprograma-quadro abrange
todasasactividadesdeIDTquedecorremdoTratado,
mesmoosprojectosdedemonstração .
3.2.OdocumentodetrabalhodaComissãoeliminou
todasasambiguidadesrelativamente àsacçõesque
integramoprograma-quadro .Comefeito,oAnexoII
encontra-seestruturadoemfunçãodasquatroacções
descritasnoartigo1309GdoActoúnicoedoTratado
deMaastricht .Essasacçõessão:
«a)execuçãodeprogramasdeinvestigação,de
desenvolvimento tecnológicoededemons­
tração,promovendoacooperaçãocomeentre
(!)JOn?L107de24.4.1992,p.1.(2)EUR13994EN,p.VII.

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asempresas,oscentrosdeinvestigaçãoeas
universidades ;
b)promoçãodacooperaçãoemmatériadeinves­
tigação,dedesenvolvimento tecnológicoede
demonstraçãocomunitárioscompaísestercei­
rosecomorganizaçõesinternacionais ;
c)difusãoevalorizaçãodosresultadosdasactivi­
dadesemmatériadeinvestigação,dedesenvol­
vimentotecnológicoededemonstraçãocomu­
nitários;
d)incentivoàformaçãoeàmobilidadedosinves­
tigadoresdaComunidade .»3.3.6.Numcapitulodesteparecerfaz-sereferência
àatençãoquesedeveprestaràsPME,suascapacidades
enecessidades .Tendoemvista«concentrarrecursos
importantesemtornodeobjectivosespecíficospropos­
tosespontaneamente pelasempresas»(ponto18da
exposiçãodemotivos),conviriateremcontadoisfacto­
resquedificultamoacessodasPMEàsajudasàinvesti­
gação,asaber:incapacidadeparaconceberprogramas
deinvestigaçãoquerespondamaumproblemademer­
cadoeinadequaçãodepessoalederecursosfinanceiros
paraempreendertrabalhosdeinvestigaçãoegarantir
aexploraçãodosresultados.Nestesentido,adquire
especialimportânciaofundoespecialparaasPME
previstonoâmbitodaterceiraactividadedoQuarto
Programa-Quadro .AexperiênciadoprogramaCrafté
muitopertinentenestecontexto.
3.4.Investigaçãocientíficaemmatériaeconómicae
social
3.4.1.NoparecersobreapropostadeTerceiroPro­
grama-Quadro ,queconsagravaumcapítuloespecial
(capítulo4doparecer)à«necessidadedainvestigação
social»,oComitérecomendavavivamenteumpro­
gramadeinvestigaçãosocial.
3.4.2.OComitécongratula-secomoempenhoque
aComissãomanifestanoQuartoPrograma-Quadro em
relaçãoàinvestigaçãosocial,patentenodocumento
detrabalhomastambémnoutrascomunicações .No
entenderdoComité—enãosóportalcorresponderà
ênfasequeactualmentesedáaofactodetodasas
propostasdaComunidadesedeveremreferirexplicita­
menteàpertinênciaparaoscidadãoseuropeus—a
componentedeinvestigaçãosocial,implícitano
documentodetrabalho,deveriaestarexplícitanapro­
postadefinitiva.3.3.Observaçõesnageneralidade
3.3.1.OComitéapoiaenergicamente queseprivile­
gieacoordenaçãoentreaspolíticasdeIDTdosEstados­
-membroseapolíticacomunitáriadeIDT,afimde
garantir,emconformidadecomoprincípiodesubsidia­
riedade,acoerênciaentreaspolíticasdeIDTnacionais
ecomunitária .
3.3.1.1.Noentanto,oComitéconsiderafundamen­
talquesecontrolecomtodoorigoraburocracia
inevitavelmente ligadaàsresponsabilidades decoorde­
nação,deformaanãocomprometeroespíritocriativo
edeiniciativa .
3.3.2.Odocumentodetrabalho,deacordocomas
disposiçõesdoTratadodeMaastricht,declaraqueum
dosaspectoscentraisdoQuartoPrograma-Quadro
residenasactividadesdeIDTdirectamenteligadasà
execuçãodaspolíticascomunsdaComunidade .O
Comitésublinhaquesãoabrangidastodasaspolíticas
comuns .
3.3.3.Opapelestratégicodastecnologiasgenéricas
naeconomiaindustrialéumadascaracterísticasimpor­
tantesdoQuartoPrograma-Quadro ,assinalao
documentodetrabalho.
3.3.4.Acomplementaridade dasiniciativas «de
baixoparacima»e«decimaparabaixo»postaem
destaquenodocumentodetrabalhoestáemconsonân­
ciacomarecomendação queoComitéformulouno
parecersobreoTerceiroPrograma-Quadro (ponto3.3).
3.3.5.NeSsemesmoparecer,oComitérecomendava
tambémumacoordenaçãomaisestreita«eumaconsi­
deraçãomaisfrequentedoEurekanosplanosdeapro­
veitamentoquedeveriamacompanharaspropostasde
programas»(ponto12.3).Nodocumentodetrabalho,a
introduçãoàprimeiraactividadedoQuartoPrograma­
-Quadroassinalaque«sepoderárecorreraoprograma
Eurekaparaarealizaçãodeactividadestecnológicas
prioritárias»(página20).Jánoseuparecersobreo
SegundoPrograma-Quadro ,oComitéchamavaaaten­
çãoparaaimportânciadeconsiderarEurekaeasacções
deIDTdoprograma-quadro complementares .3.4.3.OQuartoPrograma-Quadro deveriaintegrar
umaunidadetemáticaconsagradaàsciênciassociais,
intitulada«Investigaçãoeconómicaesocial».Deveria
utilizar-seaexpressão«económicaesocial»(enãoa
maisconcisa«socioeconómica »)porquedefinemelhor
aperspectivapluridicisplinar dotema,mastambém
porqueseadequamelhoraoâmbitodoQuartoProgra­
ma-Quadro,talcomoseencontradefinidonoTratado
deMaastricht .
3.4.4.ComanovadimensãoqueoTratadodeMaas­
trichtconfereàIDTcomunitária,anecessidadede
investigaçãosocialéaindamaiorporforçadeoutros
capítulosdoTratado.
3.4.5.Basear-senumasinergiaassentenadiversidade
dentrodeumpatrimónioculturalcomumexigeconhe­
cimentoempíricoecompreensãodepadrõesculturais,
valores,atitudesemodelosdecomportamento .Anível
teórico,asnoçõesdeidentidadenacional,asrelações
minoria/maioriaeasimagensdeoutrosmembrossão

26.7.93N?C201/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
•difusão,aplicaçãoeexploraçãodessesmesmos
resultados .
3.5.2.Ofundoespecialdeassistênciaparaajudar
asPMEnadifusãoeexploraçãodosresultadosda
investigação ,evocadonoponto125dacomunicação
«Ainvestigaçãoapós-Maastricht »enaterceiraactivi­
dadedodocumentodetrabalho,constituiumavaliosa
iniciativa.Haveráqueestaratentoaofuncionamento
destefundo.essenciaispararealizarosobjectivosdoTratadoda
UniãoEuropeia.
3.4.6.Asubsidiariedade éumaformadeorganização
socialhumana.Aplanificaçãonestamatériapoderia
beneficiardosensinamentos dasciênciaspolíticase
sociais.
3.4.7.Aeficáciadavalorizaçãodosprogramasde
IDTcomunitáriospoderiaserreforçadaatravésdeestu­
dospormenorizados dospadrõesdecomportamento
edasatitudessubjacentes.Istofoireconhecido,por
exemplo,noprograma«Ambiente»(*)doTerceiroPro­
grama-Quadro .Asciênciaseconómicasesociais
tambémintegramoprograma«CapitalHumanoe
Mobilidade»doTerceiroPrograma-Quadro .Opro­
gramadeciênciassociaisCOST,oficialmenteiniciado
emNovembrode1991,tambémpareceteravançado
comrapidezedeformasatisfatória.
3.4.8.Asacçõesnaáreadainvestigaçãoeconómica
esocialdeveriamfazerpartedasmedidasdeapoio
horizontaisdomesmomodoqueasoutrascincoactivi­
dadesenumeradasnestasecçãodoAnexoIIdo
documentoCOM(92)406final.Deveriahaveruma
referênciaexplícitaàinvestigaçãocientíficaesocialnas
actividadesexploratórias edeestudo.Asacçõesde
investigaçãoeconómicaesocialdeveriamapresentar
umaestreitaarticulaçãotemáticacomasmedidasde
investigação,desenvolvimento edemonstraçãoprevis­
tosnoâmbitodaprimeiraactividade.Poderão,deste
modo,contribuirparaummelhoraproveitamento do
potencialdeinovaçãocientíficaetécnica,nointeresse
dasociedadeeuropeiaedosseuscidadãos.3.5.3.Alémdaaplicaçãopraticadocompromisso a
favordacoesãonoâmbitodaIDT,etendopresentea
importânciafundamentaldasPMEnosEstados-mem­
brosabrangidospeloObjectivon91,seriaconveniente
examinaremprofundidadeaspossibilidadesqueofere­
cemosFundosEstruturaisparaodesenvolvimento das
capacidadesdeIDTdasPME,afimdeasmelhorar.
Tambémsedeveriaminvestigaroscritériosdeutili­
zaçãodosFundosEstruturaiseaobrigaçãoque
incumbeaosEstados-membros desubscreverosprincí­
piosqueregemofuncionamento eaexecuçãodestes
mesmosFundos.
3.5.4.Haveriatodaaconveniência emseestudar
asexperiênciasrealizadasnosEUAenoJapãopara
fomentarascapacidadesdeIDTdasPME,tendoem
vistaaeventualutilizaçãodosconhecimentos adqui­
ridos.
3.5.5.OComitéapoiaplenamenteasmedidasde
incentivoàparticipaçãodasPMEnosprogramascomu­
nitáriose,emparticular,oreforçodosprogramas«bot­
tomup»,comoosubprogramaCraft,concretizadono
âmbitodoprogramaBrite/Euram{2),oalargamento
doscontributosdeviabilidadeaváriosprogramaseo
aligeiramentodostrâmitesadministrativos ;epreconiza
aespecificaçãodenovasmedidas,comoaintrodução
demecanismosdestinadosaactivarrelaçõesdecoope­
raçãoentregrandesepequenasempresaseentreestas
últimaseaUniversidadeatravésdecanaisprivilegiados
deavaliaçãooudefinanciamento acrescido.3.5.PME
3.5.1.Osanterioresprogramas-quadro haviam
prestadoatençãoaosproblemascomquesedebatem
asPMEparaacederaosresultadosdaIDTcomunitária
eparaosexplorar.EmboraoComitétivesseconside­
radolouvávelessaatenção,elanãoseconcretizouem
programas,instrumentoserecursosquepermitamuma
participaçãoefectivadasPMEnosprojectosdeinvesti­
gaçãoedeutilizaçãodosresultados.
Dever-se-iapreverum-«Fundodevalorização»que
oferecesseàsPMEumconjuntointegradodemedidas
deapoio,compreendendo :
—apreparaçãodaproposta,
—apreparaçãodocontrato,
—aexecuçãodoprojecto,
—asfasessubsequentesàinvestigaçãorespeitantesà:
•valorizaçãodosresultadosobtidos;3.5.6.AcapacidadeeoêxitodasPMEemtermos
decriaçãodeempregoedeinovaçãoforamclaramente
demonstradasnaComunidadeenãosó.Éprecisoutili­
zartodososmeiosapropriadosnosprogramasda
Comunidadeparaqueestasempresaspossambeneficiar
dainovaçãoedainvestigaçãolevadasacabocom
êxitopelossectorespúblicoeprivado,quecontamcom
financiamentos maissubstanciais .ParaestimularaIDT
nasPME,deveriaexistirumfundodeapoioàsPME
semelhanteàiniciativadetipoEurekaprevistanapri­
meiraactividade .
í1)JOn?L192de16.7.1991,p.29.(2)JOn?L375de31.12.1991,p.18.

26.7.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C201/43
especifica,comosejamostransporteseossistemasde
intercâmbiodeinformações .
3.6.9.2.Oincrementodointercâmbio edatrans­
ferênciadetecnologiaséviávelespecialmentenosector
dossuporteslógicos(software).Sendoparteintegrante
ourequisitoassociadoaoutrassecçõesdaprimeira
actividade,estesectorreveste-sedegrandeimportância
paraaplanificaçãodaIDT.
3.6.9.3.Oobjectivoprioritárionadefiniçãodopro­
gramasobreastecnologiasdainformaçãoedascomu­
nicaçõesdeveriaseraselecçãodetemasadequadosque
derivemdoencontrodàsexigênciasdosprodutoresde
TIcomasdosutentes,afimdemelhorresponderàs
necessidades dasociedade.
3.6.9.4.Paraquehajacontinuidadecomasactivi­
dadesdeinvestigaçãodoTerceiroPrograma-Quadro ,
impõe-sequesedêprioridadeàstecnologiasdaimagem
eàscomunicaçõesavançadas.Conviria,porém,avaliar
ainvestigaçãoatéagorarealizadaeaprobabilidadeda
procuradomercado.
3.6.9.5.Nãofoidadaadevidaatençãoàimportância
dostransportesedasinfra-estruturas nemtão-poucoà
estratégiaglobalnestecampo.Énecessáriopreveruma
coordenação .Umavisãogeralpoderiaindicaremque
medidaoprogramapropostoécompleto,istoé,se
integra,porexemplo,atracçãoeléctrica.Estaáreade
investigaçãorequermaisatençãoecoordenação ;todas
estasactividadesdeinvestigaçãorelacionadascomos
transportespoderiam,aliás,figurarnumcapítulodis­
tintodoprograma-quadro .3.6.Primeiraactividade:implementação deprogra­
masdeinvestigação,desenvolvimento tecnológico
edemonstração ,atravésdapromoçãodacoope­
raçãocomeentreempresas,centrosdeinvesti­
gaçãoeuniversidades
3.6.1.OsobjectivosindicadossãoosdosQuarto
Programa-Quadro e,comotal,sãoaprovadospelo
Comité.
3.6.2.Oquadrotemáticoconstituiummétodoútil
deapresentação .Naprática,porém,traduziu-senuma
longalistadetemassemqualquerreferênciaàspriorida­
desdaComissãoe,porconseguinte ,inexisteinfor­
maçãosobreverbasatribuídas.
3.6.3.Dadooelevadonúmerodetemaseaurgência
dopresenteparecerdeiniciativa,oComiténãocomen­
tarácadaumdostemaspropostos,poispretendeque
oparecersejatidoemcontanoprocessodeconsulta
interinstitucional .
3.6.4.Asprioridadesassentamemprincípiosapartir
dosquaissedesenvolvemestratégias.Osprincípiosdo
Comitérelativamente aoprograma-quadro jáforam
indicadossupra.Estapartecontemobservaçõessobre
ostemasapresentadospelaComissãonoAnexoIIdo
documentodetrabalhoeindicaçõessobreaimportân­
ciaqueoComitéatribuiaalgumasáreasdaIDT.
3.6.5.OComitépreconizamedidasprioritáriaspara
ainvestigaçãovocacionadaparaaplicaçõesindustriais.
3.6.6.Consideram-secritériospositivosparaa
escolhadasáreasdeinvestigaçãoosquesãosusceptíveis
deterimpactepositivonoemprego,ossectoresde
tecnologiadepontaquenãorequereminvestimentos
vultuosos,ainvestigaçãoquepermiteacooperaçãocom
asPME,queconsolidaOsabereaexperiênciada
Europa,quecriapostosdetrabalhoparaosjovens
investigadores .
3.6.7.Outroscritériosháqueseprendemcoma
necessidadedemobilizarrecursosparaaIDTafimde
apoiaraspolíticascomunsquetêmemvistasatisfazer
asnecessidadesdasociedade.
3.6.8.Aoavaliaraspropostasparaacçõesdeinvesti­
gação,haveriaqueprivilegiarainvestigaçãoqueres­
pondeaosinteressescomunitários e,sobretudo,que
crieempregosnaComunidade .3.6.10.Tecnologias industriais
3.6.10.1.Paraqueasdiversasindústriassejamcom­
petitivasemtermosglobaisdeverãoestarintegradas
numcontextogeraldeavançodosconhecimentos eda
suarápidavalorização .Istoconfereimportânciaàs
«Tecnologiasdefabricoavançadas»(TFA).Cabe
recordaraquiasobservaçõesjáformuladassobrea
relaçãoentreasTFAeoemprego(ponto2.3.7).A
investigaçãocomvistaamelhoraraqualidadeeacelerar
acolocaçãodosprodutosnomercadoéaltamente
prioritária.Énecessárioumtrabalhodeinvestigação
sobreseumamelhorinterfacecompetênciashumanas­
-tecnologiaésusceptíveldereduziroscustossemsupri­
mirpostosdetrabalho.
3.6.10.2.Ainterfaceentrecompetênciahumanae
tecnologiadeveriaserumadasprioridadesemIDT
pelasrazõesjáexpostas,mastambémporque,semuma
interfaceeficaz,sãomínimasasrepercussõeseconó­
micasdoprogressotecnológico .
3.6.10.3.Ostemas16,17e18correspondem aacções
altamenterecomendáveis pararecuperaroatrasoda3.6.9.Tecnologias dainformação edas
comunicações
3.6.9.1.Nãosevislumbraarticulaçãoentreasacções
deinvestigaçãonosdiversosdomínios.Seriaconvenien­
tefomentarointercâmbiodeinformaçõesecentrara
coordenaçãodainvestigaçãonumaáreadeaplicação

N?C201/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.7.93
ComunidadeemmatériadeIDT.Aabordagemmul­
tidisciplinarprevistaconstituiumaimportanteino­
vação.Osobjectivosdostrêstemassãolouváveis.Estes
temasnãosecircunscrevem unicamenteàs«tecnologias
industriais»,havendonoutrassecçõespropostasde
investigaçãocomobjectivosidênticos.Porisso,seria
convenienteagruparestestemasparareforçaroaspecto
multidisciplinar eosefeitossinergéticosepararealçar
ainteracçãoemdetrimentodaanálisedeimpacte.
3.6.10.4.Ostemasapresentados nãoparecem
adequar-seàsdisposiçõesdoTratadodeMaastricht
segundoàsquaisoprograma-quadro deveriaprever
actividadesdeIDTdirectamente relacionadascoma
execuçãodaspolíticascomunsdaComunidade (pon­
to3.3.2)Astecnologiasindustriaisligadasàpolítica
agrícola,como,porexemplo,astecnologiasdetrata­
mentodealimentos,nãoconstituem,nestasecção,o
pólodeinvestigaçãoquedeveriamconstituirparacom­
pletarotema26supramencionado eotema29«Pescas
eaquicultura»daáreaCiênciaseTecnologiasdaVida.
3.6.10.5.Odocumentodetrabalhoprevêno
ponto12daárea«Tecnologiasindustriais»daprimeira
actividadeumtemasobreo«Fabricocentradonapes­
soa».Deveriahaverumareferênciaàimportânciada
interfacetecnologia-homem .Ostrabalhosde
investigaçãorealizadosatítulodoprograma
Monitori})puseramemevidênciaofactodequeesta
interfaceéessencialparaaprodutividade eacompetiti­
vidadetantoaníveldossistemasdeproduçãocomono
dascapacidadesestratégicasdasempresasindustriais.3.6.11.3.Otema20«Qualidadeambientalesaúde
humana»,queserevestedegrandeimportância,deve
seralargadoàsactividadeshumanas,àsquestões
relacionadascomasaúdehumana,porexemploa
alimentação,bemcomoàinvestigaçãoparaidentificar
atitudeshumanassubjacentes,deacordocomoqueé
preconizadonasecçãoIIIdoTerceiroPrograma-Qua­
dro,relativaaoambiente.
3.6.11.4.Presume-sequeotema22«Tecnologiase
infra-estruturas inovadorascomvistaàinvestigação
marinhaepolar»incluiavidamarinha,mascabe
explicitarmelhor.Estetemadeveriasertambémmais
precisoquantoàresponsabilidade emmatériadeIDT
ligadaàspolíticascomuns.Impõe-seestreitacoorde­
naçãoentreostemas22e29.
3.6.11.5.Aparteconsagradaaoambiente,nasua
redacçãoactual,nãoparecetirarasconclusõesque
seimpõemàluzdonovoâmbitoqueoTratadode
MaastrichtconfereàIDT.
3.6.11.6.Ainvestigaçãosobreaeducaçãoem
matériadeambienteeaspotencialidades dacomu­
nicaçãointeractivacomoscidadãosnãoestásuficien­
tementevalorizadanestasecção.
3.6.11.7.Ainvestigaçãorelativaaproblemasde
carácterglobal,designadamente nodomíniodo
ambiente,exigecoordenaçãointernacionaldasmedidas
aadoptar.Háqueevitarduplicaçãodeesforçosnas
actividadesprevistasnoprograma-quadro nestaárea
deinvestigação .
3.6.12.Ciênciasetecnologias davida
3.6.12.1.Estadesignaçãoédemasiadorestritiva
relativamente aostemasnelatratados.Ostemas26,27,
28,29e31,porexemplo,deveriamabrangerdomínios
muitomaisvastosdoqueasciênciaseastecnologiasda
vida.Assim,adescriçãodo«Desenvolvimento rural»e
da«Abordagemdosprincipaisproblemasdesaúde
europeus»é,lamentavelmente ,muitolimitadadevido
aoreduzidoâmbitodaperspectivaadoptada.Estasduas
áreas,extremamenteimportantesparaaIDT,deveriam
seralargadasereagrupadas .Comojáfoireferidono
ponto2.4.2,conviriacriarumtemadeinvestigação
intitulado«Umnovotipodehabitatrural»àsemelhan­
çadotema16respeitanteaumnovotipodehabitat
urbano.
3.6.12.2.Ainvestigaçãoaoserviçodareformada
políticaagrícolacomum(PAC)deveriaserlevadaa
cabonumaperspectivamaisampla,tendoespecial­
menteemcontaasconsequênciasdoprogramadeaban­
donodasterrasparaodesenvolvimento rural.Também
deveriaserdadaatençãoàinvestigaçãosobreprodutos
agrícolasdeelevadaqualidadequesatisfaçamas
aspiraçõeseasnecessidadesdosconsumidores .
3.6.12.3.Deveriaintensificar-seainvestigaçãocom
vistaadesenvolverumserviçometeorológico interac­
tivoparaosagricultoresearticulá-lacomainvestigação
previstanostemasrelativosaomeioambienteecom
osresultadosdas«Tecnologiasdainformaçãoedas
comunicações ».3.6.11.Ambiente
3.6.11.1.Oimpactedaactividadehumanano
ambienteemgeraleemdomíniosespecíficosatinge
proporçõesdecrise.Édadaênfaseà«mudançaglobal»
(tema19)masimportaprestarmaioratençãoà
avaliaçãodasrepercussõesdasactividadeshumanas
sobreosrecursoshídricos,riscosindustriaisesistemas
detransporte.
3.6.11.2.Aimportânciadoabastecimento deágua
paraoscidadãoseuropeusétalquemerecemais
destaqueemaiordesenvolvimento doqueosquelhe
sãoreservadosnotema19.Aprotecçãodosrecursos
hídricoséumproblemadetodoocontinente,exigindo,
portanto,aelaboraçãoaníveleuropeudeumapolítica
deinformaçãocientíficaquantoanormasecritérios.
AsualargaaceitaçãonaEuropa,bemassimaneces­
sidadedecòntinuaradesenvolvê-los,implicaoprosse­
guimentodainvestigaçãocientíficaeummelhorconhe­
cimentodasatitudesecomportamentos sociaisaeste
respeito.Agestãoeocontrolodaáguamerecem
especialatenção.
(!)TOn?L200de13.7.1989,p.38.3.6.12.4.Analogamente ,importariaincluirexplici­
tamentenoâmbitodasciênciasetecnologiasdavidaa

26.7.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C201/45
investigaçãonastecnologiasbiomédicas,assimcomo
asbiotecnologias daáreafarmacêutica .
3.6.12.5.Haveriaqueacrescentarumanovasecção
abrangendoasciênciasetecnologiasdaalimentação,
comoobjectivodemelhorarofornecimentodeprodu­
tosalimentares,incluindoasegurança,aaceitaçãopelos
consumidores ,ovalornutritivoeosconhecimentos de
base.Asegurançadosprodutosalimentaresdeveria
compreenderaavaliaçãodosriscos(riscosreaiseriscos
supostospelosconsumidores),testesmicrobiológicos
preventivos,higienedosequipamentos deacondicio­
namento,métodosdedetecçãodecorposestranhosnão
metálicosedeoutrossistemasdedetecção.Deveria
prever-seumaáreadeinvestigaçãosobrenovos
métodosdetratamentomínimoeinóquo.Ostrabalhos
maisfundamentais deveriamincluirotratamentobio­
lógicoeainvestigaçãosobreabasemolecularda
alimentaçãodequalidade.
3.6.12.6.Quantoaostemas23—«Genomas»,24
—«Genéticamoleculardasplantasebiodiversidade »
e25—«Funcionamento dacélula»,remete-separaos
pontosdevistadoComitéexpressosnospareceres
sobreestasmatérias.forsendopostaemprática.Umagrupamentopertinente
consisteeminserirnaprimeiraactividadeumgrupode
temassobreaciênciaeatecnologiaaoserviçoda
sociedadeedaqualidadedevidadoscidadãoseuropeus.
3.6.14.2.Ainvestigaçãolevadaacabonesteâmbito
seriamultidisciplinar edeveriarecorrersimultanea­
menteàsciênciashumanas,económicasesociaiseà
IDT.
3.6.14.3.Váriostemasdaprimeiraactividadenão
estãobemintegradosnogrupoactualesãotratadosde
formamarginal.Seriamaisadequadoinseri-losno
grupopropostoeadoptaraperspectivamultidisciplinar
paraainvestigaçãopreconizadanostemasinfra:
Tema8:Intercâmbiodeinformaçãoentreadmi­
nistraçõesalargadoaointercâmbiodeinformaçõesao
serviçodaspolíticascomunsdaComunidade
Tema16:Ciênciaetecnologiacomvistaaumnovo
habitaturbano
Tema18:Ciênciaetecnologianalutacontraadiscrimi­
naçãosocial
Tema26:Últimapartedodesenvolvimento rural.
Trêstemasrelacionadoscomapolíticacomunitáriada
saúde:
Tema31:Estudodosprincipaisproblemasdesaúdena
Europa
Tema30:Elaboraçãodeprotocolos(vantagensdeuma
abordagemmultidisciplinar )
Tema20:Qualidadedoambienteesaúdehumana
(exemplodedomínioemqueainterfacehomem/tec­
nologiaéfundamental).
Seriatambémoportunoincluirnestegrupoalguns
elementosdasmedidashorizontaisdeapoioàsactivi­
dadesdeestudoedeprospecção,especialmente os
referentesàavaliaçãoeàprevisão.
3.6.14.4.Ogrupopropostoabrangemuitomaisdo
queosimplesimpactedatecnologianaqualidadede
vida.Centra-senainterfaceentretecnologia,factor
humanoesociedade.Estávocacionadoparaamelhoria
daqualidadedevidadoscidadãoseuropeus,eoseu
desenvolvimento permitiriaabrirnovosmercados.Pres­
supõeainteracçãodosaspectoshumano,socialetec­
nológicoetemcomoobjectivodeinvestigaçãouma
melhorcompreensãodestamesmainteracção.Amelhor
compreensãodosmodelosdecomportamento ede
atitudespertinentesdeveriatraduzir-se,designada­
mente,eminovaçõeseprogressosmaisrápidosno
domíniodastecnologiasdainformaçãoecomunicação ,
numautilizaçãomaisprodutivadastecnologias
industriais,bemcomoemacçõesmaiseficazesdeapoio
àspolíticascomunsdaComunidade .
3.6.14.5.Istonãosignificademodoalgumquequa­
lidadedevida,interfaceentreciênciaetecnologiae3.6.13.Energia
3.6.13.1.AimportânciaqueoComitéconfereàs
fontesrenováveisdeenergiaestábempatenteemmuitos
dosseuspareceres.Domesmomodo,éinequívocaa
opiniãodoComitésobreaimportânciaconstanteda
investigaçãoemenergianucleareemquestõesde
segurançaafins,sendoporissoessencialprosseguir
estasactividades .Aconcentraçãodeesforçosemgran­
desprojectos,descritosnotema32,nãodeveocorrer
emdetrimentodainvestigaçãosobreautilizaçãoeficaz
deenergiasrenováveisemprojectosdepequena
dimensão.
3.6.13.2.Osprojectosdedemonstração referidosno
tema33«Produçãoeutilizaçãomelhoresemaislimpas
deenergia»easualigaçãoestreitaaunidadesde
produçãoviáveisexigemclarificaçãoeatenção.
3.6.13.3.Atentaaconstanteevoluçãodasnormas
ambientais,émuitoimportantequeosacordosrespei­
tantesàgestãodaenergiaprevejamumsistemarápido
deinformaçãoàspartesinteressadasbaseadonumbom
sistemadecomunicaçãocomaComissão.
3.6.13.4.OComitéexpressouemalgunsdosseus
parecerespreocupaçãopelareduçãodequetemsido
objectoosprogramas«Segurançanuclear»e«Protec­
çãocontraradiações»econsiderainaceitávelumanova
redução,patentenoQuartoPrograma-Quadro .
3.6.14.Aciênciaeatecnologiaaoser­
viçodasociedade edaqualidade
devidadoscidadãoseuropeus
3.6.14.1.OdocumentodetrabalhodaComissão
prevêoagrupamentodetemasàmedidaqueaproposta

JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.7.93N°C201/46
avaliaçãodosriscosreaisedosriscossupostos.A
avaliaçãodatecnologiaprevistanestetemaédetal
modoimportante,sobretudoemtermosdéimpacte,
quenãodeveriasercometidaaosEstados-membros
maspassaraconstituirumaactividadedeinvestigação
comunitária .
3.8.5.Ostemas4e5sãomuitopertinenteseserão
relevantesparaasPME.Ofundodevalorizaçãopara
asPMEconstituiumavaliosainovação.necessidadesdasociedadesejamexcluídasdasoutras
actividadesdeinvestigação .
3.7.Segundaactividade:promoçãodacooperaçãono
domíniodainvestigação,desenvolvimento tec­
nológicoedemonstraçãocomunitáriacompaíses
terceiroseorganizaçõesinternacionais
3.7.1.Aarticulaçãocomoprograma.Eurekaeas
implicaçõesdestaarticulaçãoexigematençãoespecial.
Ofactopositivodaaproximaçãodainvestigaçãono
âmbitodeEurekaaomercadoéinquestionável emuito
importante .Umaarticulaçãodemasiadoestreitaoua
atribuiçãoderecursosexcessivosaesteprograma
poderiaterconsequênciasnegativasparaacooperação
comospaísesemviasdedesenvolvimento nodomínio
daC&T.Umsistemadegestãocomplicadopodeentra­
varoprocessodecooperaçãocomospaísesindustria­
lizados.Nospontos3.3.6e3.5,referiu-seanecessidade
deconcedermaioratençãoàsPME.
3.7.2.OComitéconsideraqueotema^5
«CooperaçãoatravésdasacçõesCOST»édeimportân­
ciacapital,atendendoaosresultadospositivosda
cooperaçãoadespeitoderecursoslimitados.
3.7.3.Asrecentesdisposiçõesdestinadasaapoiara
investigaçãoeaparticipaçãodealgunspaísesdaEuropa
Centralrevestem-sedeespecialsignificado.Aconcessão
deumapoiosemelhanteaosEstados-membros do
Objectivon?1constituiriaexemploeficazdaaplicação
doprincípiodécoesãoprevistonosartigos130?Ae
1309BdoTratadodeMaastricht .
3.7.4.Aajudaàinvestigaçãonospaísesemviasde
desenvolvimento éextremamente importante .3.9.Quartaactividade:incentivodaformaçãoe
mobilidadedosinvestigadoresnaComunidade
3.9.1.Asmedidasdeapoioàformaçãoeàmobili­
dadesãoextremamenteimportantesparaofuturodo
desenvolvimento científicoetecnológicodaComu­
nidade.
3.9.2.Asmedidasparareduziroisolamentodos
investigadoresempequenoslaboratóriosouemzonas
periféricasdaComunidadesãorelevantesnãosópara
ospróprioscientistas,mastambémparagarantirque
existevaloracrescentadodestaactividadepelaforma
comocontribuiparaacoesãoeconómicaesocial.
3.9.3.Estaactividadedeveriapromoverumconjunto
deactividadescom-orientaçõescomplementares e,
espera-se,efeitossinergéticos .
3.9.4.Asmedidasparaincentivaracoesãoeaajuda
aodesenvolvimento dascompetênciasnosEstados­
-membrosdoObjectivon?1sãoaspectosmuitosignifi­
cativosdestaactividade .Otema4deveriaseralargado,
demodoafacilitaramaiormobilidadeacurtoprazo
tantodosinvestigadores ,comodosjovenslicenciados
aformaremprojectosdeinvestigaçãoindustrialorgani­
zadosnoâmbitodasredesdecentrosdeexcelência
oportunamente seleccionados .
3.9.5.Haveriaquedarmaiorênfaseàcolaboração
entreuniversidades eindústrianasactividadesdefor­
maçãoedemobilidade.Estacolaboraçãodeveriater
emvistaestímuloeapoiorecíprocos.
3.9.6.EstaQuartaActividadecontribuiamplamente
paraaconsecuçãodosobjectivosdaSegundaActivi­
dade.
3.9.7.OComitéfazvotosparaqueaQuartaActivi­
dadesejaexecutadatendonadevidacontaaimportan­
vciadaspolíticasemedidasquevisamlutarcontraa
crisedodesempregonaComunidade .3.8.Terceiraactividade:divulgaçãoeoptimizaçãodos
resultadosdasactividadesdeinvestigação,desen­
volvimentotecnológicoedemonstração comu­
nitários
3.8.1.AimportânciaqueoComitéconfereàdivul­
gaçãoeoptimizaçãodosresultadosdasactividades
comunitáriasdeinvestigação,desenvolvimento tecnoló­
gicoedemonstraçãojáestáexpressaemanteriores
pareceres.
3.8.2.Osmétodosparaincrementaratransposição
dosresultadosdainvestigaçãoparaomercadosão
muitoimportantes .
3.8.3.Ainteracçãomultidisciplinar deveserprosse­
guidaeampliadaafimdeaumentaroimpactedas
actividadesdacomunidadecientífica.
3.8.4.Oobjectivodotema3deveriaserreformulado
paraquenãosededuzaquesetratadosefeitosda
tecnologiaemvezdainterfaceevocadanotítulo.A
avaliaçãodosriscostecnológicosdeveriaabarcara3.10.Medidasdeapoiohorizontais
3.10.1.Aexposiçãodemotivosdodocumentode
trabalhodaComissãorefere-seàadopçãodemedidas
deapoiohorizontaisdescritascomo«actividadesde
preparação,acompanhamento epromoçãodeinicia­

26.7.93JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C201/47
4.5.Aesteproposito,recordaoComitéqueo
QuartoPrograma-Quadro prevêactividadesque,até
agora,foramexecutadasefinanciadasporverbasnão
inscritasnorespectivoorçamento,comoéocasodos
projectosdedemonstração edasacçõespreparatórias
edeacompanhamento .OTratadodeUniãoEuropeia
dispõetambémquetodasasactividadesdeinvestigação
desenvolvidasemapoiodaspolíticascomunsdaComu­
nidadedevemserincluídasnoprograma-quadro ,alar­
gandoassimoseuâmbito.
4.6.Afimdepoderterumaideiaexactadosrecursos
financeirospropostos,oComitéinstacomaComissão
paraquelhecomuniquetodososdadosnecessários
respeitantesàduraçãoeaofinanciamento dasactivi­
dadessupramencionadas .
4.7.Atentooatrasexposto,oComitéapenasregista
omontantepropostopelaComissãosemqualquercon­
vicçãodequeestaverbacorresponda,emtermosreais,a
umaumentomuitosubstancialdasdotaçõesatribuídas
pelaComunidadeàinvestigaçãoedesenvolvimento tec­
nológico.tivasadoptadasnoâmbitodasquatroacçõesdoProgra­
ma-Quadro»(ponto24).Estainiciativaémuitoimpor­
tante.
3.10.2.Aredacçãodaintroduçãoparecelimitarestas
acçõesàsquatroactividadesdoprograma-quadro .
Limitardestamaneiraasprevisões,osbalançoseas
avaliaçõesnãoérecomendável ,vistoquecomprome­
teriaacontribuiçãodasmedidashorizontaisdeapoio
àfuturapolíticacomunitáriadeIDT.Recomendâ-se,
pois,quesemodifiqueoprocessoprevistonoAnexoI
dodocumentodetrabalhodaComissãorespeitanteà
afectaçãodosrecursos.
3.10.3.Anecessidade deasactividades de
investigaçãocientíficadecaráctersocialseintegrarem
nasmedidashorizontaisdeapoioéalgoquejáfoi
recomendadocomtodaafirmezanoponto3.4supra.
4.Aspectosfinanceiros
4.1.ADecisãodoConselhode23deAbrilde1990,
comaredacçãoquelhefoidadaporDecisãode15de
Marçode1993(!),atribuiuumadotaçãototalde6600
milhõesdeECUparaarealizaçãodoTerceiroProgra­
ma-Quadro (1990-1994).
4.2.Baseando-senasperspectivasfinanceirasque
propuseranaComunicação «Asfinançascomunitárias
até1997»[doe.COM(92)2001final],de10deMarço
de1992,aComissãopropôsinicialmenteafectar14700
milhõesdeECUàexecuçãodoQuartoPrograma­
-Quadro1994-1998.
4.3.NasequênciadasdecisõesdoConselhoEuropeu
deEdimburgo,quedefiniuasperspectivasfinanceiras
paraoperíodode1993-1999,aComissãoreviua
dotaçãodoQuartoPrograma-Quadro ,tendo-afixado
em13100milhõesdeECU.Estaverba,queconsta
dosegundodocumentodetrabalhoqueaComissão
adoptouem21deAbriltransacto[doe.COM(93)158
final],correspondea62%domontanteglobalinscrito
narubricadasperspectivasfinanceirasconsagradaàs
«PolíticasInternas».
4.4.OComitépronunciar-se-á ulteriormente ,eem
profundidade ,sobreadotaçãoorçamentaldoQuarto
Programa-Quadro earepartiçãoentreasváriasacções
etemasdeinvestigação .Édesdejáclaroqueomontante
propostonãorepresenta,demodoalgum,aduplicação
dasverbasafectadasaoTerceiroPrograma-Quadro .5.Observaçõescomplementares
5.1.OComitéesperaqueoQuartoPrograma-Qua­
dromantenhaadinâmicacriadapelosanteriorespro­
gramas-quadro esejaaplicadosemdemora,dadaa
importânciavitaldoseuobjectivoparaoreforçoda
competitividade daindústriacomunitáriaanívelmun­
dial.Edeplorávelqueosprocedimentoscomplexose
morososaprovadosemMaastrichtparaaadopçãode
futurosprogramas-quadro deIDTpossamviraatrasar
olançamentodasactividadesprevistasnopresente
programa,bemcomoemfuturosprogramas.
5.2.Estesatrasospoderãoserprejudiciaisàsactivi­
dadescomunitáriasdeIDTfaceaosconcorrentesinter­
nacionaiscapazesdedesenvolvermaisrapidamenteos
seusprópriosprogramasdeIDT.Estaquestãosuscita
seriaspreocupações .OComitéconsideraaltamente
recomendávelqueseadoptemprocessosparadeter­
minar,assimquepossível,programascomunitáriosde
IDTmaisrápidoseflexíveis. (i)JOn?L69de20.3.1993,p.43.
FeitoemBruxelas,em26deMaiode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN