COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 7.7.2020 COM(2020) 293 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES



sobre a execução e a pertinência do Plano de Trabalho



da União Europeia para o Desporto (2017‑2020)











RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a execução e a pertinência do Plano de Trabalho

da União Europeia para o Desporto (2017‑2020) INTRODUÇÃO O desporto conquistou um lugar firme nas políticas da UE nos últimos anos, dado o seu papel cada vez mais importante na economia e na sociedade atuais, contribuindo assim para dar resposta aos principais desafios económicos e sociais da União Europeia (UE). O desporto tem o poder único não só de melhorar a saúde e o bem‑estar das pessoas, mas também de contribuir para comunidades fortes e coesas, dar resposta aos desafios relacionados com a migração e a exclusão social, bem como promover o crescimento económico e a criação de emprego. Ao transcender barreiras sociais e línguas, o desporto pode promover valores comuns e criar um sentido de pertença à sociedade, em particular entre os jovens. Pode ajudar a atenuar as crescentes preocupações relacionadas com a falta de atividade física. Além disso, a pandemia de COVID‑19, que teve um forte impacto no desporto, colocou em evidência o importante contributo do desporto para a saúde e o seu potencial em termos de prevenção. Todavia, além dos muitos desafios que está a criar no desporto, desde o desporto recreativo ao desporto de alta competição, a pandemia destacou ainda mais a importância do desporto para as nossas sociedades enquanto fator de promoção da saúde, do bem‑estar e da união em tempos difíceis. Na sequência da inclusão do desporto no Tratado de Lisboa e em conformidade com o artigo 165.º do TFUE, as instituições da UE e os Estados‑Membros reforçaram a sua cooperação e continuaram a desenvolver a dimensão europeia do desporto. A cooperação da UE tem incidido especialmente nos domínios em que a UE pode trazer valor acrescentado às atividades realizadas pelos Estados‑Membros e apoiar a sua ação. Neste contexto, o Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto tornou‑se um dos principais instrumentos para promover a cooperação a nível da UE. Desde 2011, existiram três Programas de Trabalho da União Europeia para o Desporto, cujo principal objetivo foi promover e desenvolver a cooperação na política do desporto entre as instituições da UE, os Estados‑Membros e as partes interessadas do setor do desporto, centrando‑se num número específico de atividades com um claro valor acrescentado da UE. O terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto decorreu entre 1 de julho de 2017 e 31 de dezembro de 2020. A sua aplicação contribuiu para as prioridades globais definidas na Estratégia Europa 2020 e na Agenda para o Emprego, o Crescimento, a Equidade e a Mudança Democrática. Foi apoiado pelo Programa Erasmus+ (2014‑2020), assegurando assim uma complementaridade e um maior impacto das atividades no domínio do desporto, e continuou a incidir nos mesmos temas prioritários que o seu predecessor, nomeadamente: -Integridade no desporto -Dimensão económica do desporto -Desporto e sociedade Em termos de estrutura e organização geral do trabalho, o terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto manteve as principais características do plano anterior, com algumas melhorias e novos desenvolvimentos. O presente relatório decorre da obrigação da Comissão de realizar uma avaliação da execução e pertinência do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto durante a primeira metade de 2020 e servirá de base para a preparação de um possível Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto durante a segunda metade de 2020. O relatório da Comissão tem dois objetivos principais: por um lado, fornecer uma avaliação sobre a execução e o impacto político mais amplo do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto e, por outro, apresentar recomendações sobre ações futuras no domínio do desporto. A avaliação da Comissão tem em conta vários contributos, incluindo os contributos escritos dos Estados‑Membros, bem como os pareceres de peritos e observadores que participam nas estruturas de trabalho. B) AVALIAÇÃO Tal como em edições anteriores, a avaliação do terceiro Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto pela Comissão seguiu um processo de consulta com várias partes interessadas. A Comissão organizou duas reuniões, uma com os Estados‑Membros e outra com organizações desportivas, a fim de recolher os seus pontos de vista sobre a execução do plano de trabalho, incluindo as lições aprendidas, e obter recomendações para o futuro. Estas reuniões foram complementadas por um questionário em linha, que permitiu à Comissão recolher igualmente elementos e dados estatísticos úteis dos Estados‑Membros, bem como dos peritos e observadores que participam nas estruturas de trabalho. A análise das informações recebidas mostrou que a execução do terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto correspondeu às expectativas e aos objetivos globais. Contudo, apesar dos bons resultados e da execução eficiente, o terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto pode ser objeto de mais melhorias e incluir novos domínios de ação para o futuro.

1.Métodos e estruturas de trabalho A avaliação dos métodos e das estruturas de trabalho estabelecidos é um aspeto importante, pois estes são fundamentais para a execução eficiente das prioridades e dos objetivos do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto. O atual Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto atualizou e diversificou amplamente os métodos de trabalho. Além dos grupos de peritos, foram introduzidos e utilizados de forma ativa novos métodos de trabalho. Além disso, o Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto também se tornou um instrumento eficiente para planear o trabalho da Presidência e do Conselho. No decurso dos anteriores Planos de Trabalho da União Europeia para o Desporto, os grupos de peritos constituíam o principal método de trabalho. No passado, existiram seis grupos de peritos para a execução do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto para 2011‑2014 e cinco para 2014‑2017. A Comissão adotou uma abordagem mais concentrada, criando apenas dois grupos de peritos para o período de 2017‑2020. Estes dois grupos eram presididos pela Comissão e compostos por representantes dos Estados‑Membros. As partes interessadas também podiam ser convidadas a participar como observadores numa base ad hoc (ver o anexo). Os dois grupos de peritos iniciaram as suas atividades no início de 2018. Ambos os grupos têm trabalhado no sentido de cumprir as tarefas previstas no Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto. O principal objetivo dos grupos de peritos era o intercâmbio de melhores práticas nos domínios de intervenção selecionados, promover a cooperação entre os Estados‑Membros e contribuir para a evolução de políticas aos níveis nacional e europeu. A execução dos anteriores Planos de Trabalho da União Europeia para o Desporto revelou que as estruturas e os métodos de trabalho podem ser alargados, por forma a atingir de forma eficiente os objetivos do documento e a permitir uma participação mais ativa de outros parceiros internacionais e partes interessadas. Algumas destas estruturas são conferências da Presidência, reuniões de ministros e diretores da área do desporto, bem como a organização de estudos e conferências pela Comissão. Durante o terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto, foram introduzidos dois novos instrumentos, nomeadamente os grupos de Estados‑Membros interessados, que permitiram aos Estados‑Membros reunir‑se e debater um tópico específico no âmbito do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto, e as reuniões temáticas, que promovem o intercâmbio dos resultados relevantes em termos políticos obtidos no âmbito de projetos financiados pela UE. No período de 2017‑2019, realizaram‑se quatro reuniões de Estados‑Membros interessados para debater questões específicas do seu interesse, como a sustentabilidade, a atividade física benéfica para a saúde com base em elementos de prova, bem como diversos aspetos da boa governação e viciação de resultados. Para apoiar os Estados‑Membros e criar ligações mais fortes entre políticas e programas, a Comissão criou um mecanismo financeiro específico. Esse mecanismo permite obter cofinanciamento da UE para iniciativas realizadas pelos Estados‑Membros que visem promover atividades de aprendizagem entre pares entre, pelo menos, sete deles. Além disso, até ao final de 2019, foram organizadas quatro reuniões temáticas em cooperação com a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) sobre a promoção da participação no desporto e na atividade física (dezembro de 2017), os benefícios económicos do desporto (abril de 2018), a integridade no desporto (dezembro de 2018) e o papel do desporto na educação (dezembro de 2019). Em dezembro de 2020, será organizada outra reunião temática sobre a inclusão através do desporto. Além disso, para o período de 2017‑2019, realizaram‑se muitas reuniões e conferências de alto nível (p. ex., uma reunião informal dos ministros do Desporto, dez eventos e conferências da Presidência e cinco reuniões de diretores responsáveis pelo desporto). Tal como previsto no Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto, todas estas reuniões contribuíram para um maior reforço da cooperação entre os Estados‑Membros, as instituições da UE e as partes interessadas do setor do desporto. As reuniões permitiram ainda melhorar a coordenação da UE, partilhar experiências nacionais e boas práticas e assegurar que as opiniões das partes interessadas do setor do desporto contribuem para moldar e executar a agenda do desporto da UE. As federações desportivas, as associações e outras partes interessadas têm um papel central na execução da política do desporto. Por conseguinte, reveste‑se de primordial importância assegurar que os seus pontos de vista são conhecidos e tidos em conta durante os debates políticos. No que diz respeito ao alargamento da cooperação, foram envidados esforços concretos para aumentar a participação das organizações e partes interessadas do setor do desporto nas atividades da UE, inclusivamente na execução do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto. Em particular, foi estabelecido e mantido um diálogo reforçado com as organizações desportivas no âmbito de várias reuniões e eventos, em conformidade com a resolução do Conselho sobre o desenvolvimento futuro do diálogo estruturado da UE sobre o desporto. O movimento desportivo desempenhou um papel ativo nos fóruns e reuniões desportivos anuais da UE organizados à margem das reuniões do Conselho ou das reuniões dos diretores responsáveis pelo desporto. 2.Resultados O terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto define 31 tarefas concretas de diferente natureza. Estas tarefas abrangem o desporto em todas as suas dimensões (social, económica ou organizacional) e têm uma estrutura e execução específica. A maioria das tarefas foi finalizada ou estão em fase de finalização. Apenas três não foram executadas, dado que as Presidências do Conselho da UE e os Estados‑Membros tinham flexibilidade para adaptarem as suas prioridades no decurso da execução do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto. Os dois grupos de peritos mantiveram‑se no cerne das atividades do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto: -O grupo de peritos sobre a integridade no desporto reuniu‑se cinco vezes no período de 2018‑2020. O grupo era composto por 27 Estados‑Membros e 22 observadores e centrou‑se especificamente na luta contra a corrupção, na viciação de resultados e na dopagem, bem como na promoção da integridade e na proteção das crianças no desporto. Para apoiar o trabalho deste grupo de peritos, a Comissão financiou dois estudos. O primeiro consistiu num levantamento da corrupção no desporto na Europa, e o segundo identificou medidas de proteção das crianças no desporto. -O grupo de peritos sobre o desenvolvimento das competências e dos recursos humanos no desporto reuniu‑se cinco vezes no período de 2018‑2020. O grupo era composto por 26 Estados‑Membros e oito observadores e centrou‑se na formação dos treinadores, nas carreiras duplas e nas qualificações e competências profissionais no desporto. O grupo de peritos foi incumbido de elaborar orientações sobre os requisitos mínimos relativos às competências e aptidões dos treinadores. Este documento foi concluído em fevereiro de 2020 e divulgado em todos os Estados‑Membros com vista à sua execução. Além disso, de entre os vários resultados do atual Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto, podem‑se destacar os seguintes: -O seminário sobre a especificidade do desporto na UE realizou‑se em dezembro de 2019. O seu objetivo era aprofundar o debate entre as principais partes interessadas, incluindo os profissionais do desporto, sobre a autonomia do desporto e a aplicabilidade da legislação da UE ao domínio do desporto. -As reuniões temáticas foram um sucesso tanto em termos de diversidade de perspetivas como de assuntos de debate. Em particular, reuniram um amplo conjunto de intervenientes no domínio do desporto, como Estados‑Membros, autoridades públicas, universidades, organizações desportivas, etc. As reuniões permitiram um diálogo aberto entre os decisores políticos e as entidades que executam os projetos a nível do desporto recreativo, abordando questões prioritárias, designadamente a atividade física benéfica para a saúde, a educação no e através do desporto, a integridade no desporto e a dimensão económica do desporto. Ademais, as reuniões temáticas representaram uma oportunidade única para identificar os resultados relevantes em termos políticos obtidos no âmbito dos projetos desportivos do Erasmus+, bem como para partilhar ideias sobre o seu impacto no processo decisório. -O recém‑criado formato de «grupos de Estados‑Membros interessados» gerou um forte interesse, pois correspondeu às expectativas iniciais de trabalho em conjunto por parte dos países interessados e voluntários num determinado assunto sem a necessidade de criar um grupo de peritos específico da Comissão. O novo método revelou‑se particularmente flexível e útil para abordar as necessidades e prioridades e tem potencial para ser utilizado mais vezes no futuro.

3.Observações das partes interessadas sobre a execução do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto A Comissão, os Estados‑Membros e a maioria das partes interessadas consideraram, em geral, que o primeiro e o segundo Planos de Trabalho da União Europeia para o Desporto foram bem‑sucedidos. A mensagem geral da consulta em linha das partes interessadas foi a de que as atividades realizadas no âmbito do atual Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto levaram a bons resultados nos domínios prioritários definidos. A vasta maioria dos inquiridos concordou que o documento incidiu nas prioridades certas (91 %) e que melhorou a coordenação no domínio do desporto a nível da UE (72 %). Segundo 78 % dos inquiridos, o Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto introduziu estruturas e métodos de trabalho adequados. Muitas partes interessadas também consideraram que o Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto permitiu alcançar resultados frutuosos em termos de processo político. No entanto, o terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto, além de ter assegurado a continuidade em termos de prioridades, também proporcionou algumas alterações substanciais em vários aspetos. Em particular, diversificou os métodos de trabalho e introduziu uma importante racionalização dos grupos de peritos, cujo número foi reduzido de cinco para dois. Ademais, o planeamento das atividades para três anos e meio ajudou a criar uma dinâmica e a produzir resultados de qualidade para cada uma das atividades. O planeamento, por exemplo, apoiou o trabalho do Conselho da UE e incluiu a elaboração de conclusões do Conselho e a organização de conferências e eventos da Presidência. A execução do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto foi partilhada entre as Presidências do Conselho da UE, a Comissão Europeia e os Estados‑Membros. Houve igualmente um claro desejo de evitar uma excessiva produção de orientações, relatórios e documentos escritos pelos grupos de peritos. Ao mesmo tempo, as organizações e partes interessadas do setor do desporto estavam estreitamente ligadas a essas reuniões e participaram com grande interesse e compromisso em muitas outras atividades, como as reuniões temáticas. Verificou‑se uma grande melhoria em dois aspetos em comparação com o segundo Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto. 1)Em primeiro lugar, segundo 80 % dos inquiridos, o terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto reforçou a cooperação entre a UE e as organizações desportivas. Esta percentagem era de 69 % na avaliação do segundo Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto. 2)Em segundo lugar, 62 % dos inquiridos consideraram que o terceiro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto reforçou a cooperação entre os Estados‑Membros e o movimento desportivo a nível nacional, em comparação com apenas 46 % na avaliação do segundo Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto. Este aumento revela que os esforços envidados para apoiar uma abertura nos métodos de trabalho e reforçar a cooperação estavam na direção certa. Com base nas observações escritas dos Estados‑Membros, podem ser retiradas as seguintes conclusões: ·O formato do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto é adequado, pois permite o estreito envolvimento não só dos Estados‑Membros e das organizações desportivas mas também do meio académico e da indústria. Muitos inquiridos afirmaram que uma colaboração desta natureza era muito frutuosa, uma vez que a combinação de vários tipos de partes interessadas e de diferentes perspetivas deu origem a debates animados e esclarecedores, que levaram aos resultados previstos. ·Em geral, considerou‑se que os grupos de peritos trabalhavam bem. Contudo, vários inquiridos sugeriram que os tópicos debatidos nas reuniões eram demasiado vastos. Em particular, várias observações sugeriram que uma abordagem mais concentrada nos grupos de peritos teria contribuído para debates mais produtivos e úteis. Além disso, foi questionada a representatividade de alguns observadores. ·Os métodos de trabalho foram considerados adequados para a execução do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto. Em particular, os inquiridos destacaram que as reuniões temáticas e os grupos de Estados‑Membros interessados eram estruturas muito úteis devido à sua flexibilidade para debater novos tópicos. A atual duração do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto recebeu apoio. A maioria das respostas indicou que três a quatro anos é uma duração adequada. No entanto, várias respostas sugeriram que os Planos de Trabalho da União Europeia para o Desporto deveriam incluir mais medidas em matéria de flexibilidade para se adaptarem à evolução da situação no domínio do desporto. 4.Pontos de vista da Comissão Europeia sobre a execução do Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto A avaliação da Comissão confirma, em muitos aspetos, os principais pontos de vista expressados pelas partes interessadas durante o processo de consulta. A Comissão considera que o terceiro Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto foi bem‑sucedido, tendo em conta que a grande maioria dos resultados foi produzida e que as opiniões dos participantes indicavam que eram de boa qualidade. Os métodos de trabalho revelaram‑se eficientes no que toca a gerar um diálogo permanente sobre questões importantes entre os Estados‑Membros, a Comissão e as organizações desportivas. Observou‑se um aumento considerável do interesse e da participação, especialmente no que diz respeito às conferências da Presidência da UE e às reuniões temáticas, uma vez que se tornaram plataformas úteis para o intercâmbio de pontos de vista e boas práticas sobre questões importantes, bem como para a comunicação e o estabelecimento de contactos. Os grupos de peritos continuaram a ser um instrumento útil para melhorar e reforçar a cooperação em domínios importantes como a educação no e através do desporto ou a boa governação entre os Estados‑Membros e as organizações desportivas, bem como com a Comissão. A Comissão entende que o âmbito dos mandatos conferidos aos dois grupos de peritos poderia ser discutido, já que algumas organizações desportivas e Estados‑Membros consideravam que o dos mandatos atuais era demasiado vasto e contribuía para uma composição e conhecimentos especializados heterogéneos. Além disso, a Comissão é de opinião que os observadores trouxeram, em geral, mais‑valias em termos de conhecimentos específicos e nível de perícia. A Comissão saúda a otimização dos métodos de trabalho e considera que a sua diversificação (através da criação de reuniões temáticas e grupos de Estados‑Membros interessados) teve um efeito positivo e contribuiu para uma melhor execução do Plano de Trabalho da União para o Desporto. Mais especificamente, estes novos formatos aumentaram as possibilidades de cooperação entre Estados‑Membros e permitiram uma abordagem mais concentrada em tópicos de maior importância. Ademais, a Comissão acolhe com agrado o contributo do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto para o planeamento das atividades do Conselho da UE (conclusões, conferências e seminários), pois assegura uma maior coordenação e coerência das atividades a nível da UE.

No que diz respeito aos resultados do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto, em termos gerais, foi aplicada uma abordagem concertada e de cooperação entre os Estados‑Membros e a Comissão. Adicionalmente, quando necessário, o movimento desportivo e outras partes interessadas relevantes também participaram ativamente na sua execução. Por ser um roteiro flexível, o Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto ajudou, assim, a superar eficazmente desafios transnacionais e contribuiu para as prioridades globais da agenda económica e de política social da UE. No domínio da integridade no desporto, foi assegurada, a nível político e dos peritos, uma cooperação mais forte que visava a proteção das crianças no desporto, que é uma preocupação emergente. Em resultado, foram aplicadas medidas concretas a nível nacional. A inovação no desporto revestiu‑se de especial importância para a dimensão económica do desporto. Através de vários debates e eventos, chamou‑se a atenção para os benefícios e os desafios relacionados com o atual rápido avanço tecnológico. Com base em atividades anteriores, novas iniciativas e medidas concretas relacionadas com a inovação e o desporto podem ser aplicadas a nível local, nacional e europeu no âmbito do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto. A prioridade «desporto e sociedade» também foi explorada de forma aprofundada nos últimos anos. Trabalhos das diferentes Presidências do Conselho da UE e da Comissão contribuíram para a elaboração de orientações sobre os requisitos mínimos relativos às competências e aptidões dos treinadores. O documento propõe um conjunto de competências mínimas comuns para treinadores na Europa, incluindo o desenvolvimento de competências sociais, e propõe melhorias nos módulos e cursos de ensino/formação de treinadores. O objetivo consiste em prepará‑los melhor para dar resposta às necessidades de uma sociedade em mudança, tendo em conta a crescente vertente social do seu trabalho diário. C) RECOMENDAÇÕES PARA O FUTURO Com base em experiências anteriores e na sua avaliação da execução do terceiro Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto, a Comissão considera que poderiam ser equacionadas algumas melhorias para uma execução reforçada do plano e torná‑lo ainda mais eficiente e eficaz. As recomendações apresentadas abaixo referem‑se ao formato e à natureza do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto, à sua duração, prioridades e métodos de trabalho. Além disso, deve ser dado especial destaque à necessidade de uma maior divulgação e de uma utilização mais eficiente dos resultados dos projetos Erasmus+ no domínio do desporto em termos políticos. 1.Formato e natureza do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto O Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto revelou‑se um quadro flexível e um instrumento eficiente de cooperação entre os Estados‑Membros, a Comissão e as partes interessadas a nível da UE. Os seus métodos de trabalho diversificados permitem e facilitam o intercâmbio de boas práticas, o planeamento a longo prazo das atividades do Conselho da UE e a definição de prioridades para os domínios de cooperação. Todavia, o Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto é um documento não vinculativo. Como tal, é executado em conformidade com a competência atribuída à União Europeia no domínio do desporto, em que a ação a nível da UE deve apoiar, coordenar e complementar as ações dos Estados‑Membros. Além disso, também complementa e está em consonância com as ações, iniciativas e políticas aplicadas por todos os intervenientes no domínio do desporto, nomeadamente as autoridades públicas, as organizações desportivas e as partes interessadas. Neste contexto, o título «Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto» não reflete devidamente a natureza do documento, pelo que a sua revisão poderá vir a ser equacionada no futuro. As alterações ao título devem ter em conta que o objetivo primordial do documento consiste em melhorar e reforçar a cooperação no domínio do desporto a nível da UE. O novo enquadramento do documento pode refletir melhor o seu caráter estratégico e abranger de forma mais eficaz todos os intervenientes na sua execução. No que diz respeito às partes interessadas no domínio do desporto, estas desempenham um papel importante na conceção e aplicação de políticas em matéria de desporto e a sua participação pode ser aumentada no âmbito do próximo Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto. Os esforços envidados nesse sentido refletiriam o espírito da resolução do Conselho sobre o desenvolvimento futuro do diálogo estruturado da UE sobre o desporto. 2.Duração O aumento da duração do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto de três anos para três anos e meio, abrangendo assim o período que vai até ao final de 2020, revelou‑se adequada, assegurando o alinhamento com os prazos e as prioridades definidos no quadro financeiro plurianual (QFP) e no Programa Erasmus+ 2014‑2020. A este respeito, a Comissão propõe que a duração de três anos e meio do Plano de Trabalho da União Europeia seja mantida. Tal irá conceder tempo suficiente para executar as suas ações e concretizar os seus objetivos, bem como para avaliar a execução do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto e negociar um novo. Uma duração de três anos e meio asseguraria um alinhamento com a vigência do QFP da UE, pois coincidiria com a sua avaliação intercalar. 3.Prioridades O domínio do desporto é da competência dos Estados‑Membros, e a ação da UE limita‑se a apoiar, coordenar e complementar as ações dos Estados‑Membros. As prioridades futuras do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto devem ser identificadas tendo em devida conta o potencial benéfico de cooperação a nível da UE num domínio específico ou em assuntos específicos. Além disso, o papel que a UE poderá desempenhar para contribuir para a resolução dos desafios existentes no desporto deve ser decisivo ao selecionar as prioridades e os tópicos principais. Ademais, a fim de assegurar a coerência e a eficiência das ações da UE no domínio do desporto, devem ser consideradas ligações às principais prioridades políticas da Comissão Europeia, designadamente o Pacto Ecológico, o Plano de Ação para o Cancro e a Promoção do Modo de Vida Europeu. O desporto tem potencial para contribuir de forma eficiente para todos estes desafios. Além disso, as novas prioridades também devem abordar o impacto da pandemia de COVID‑19, nomeadamente a recuperação do setor do desporto a todos os níveis após a crise. O desporto ecológico deve ser promovido desde o nível recreativo ao mais alto nível. Os grandes eventos desportivos devem ser sustentáveis e prestar atenção ao seu legado. A prática do desporto e da atividade física não só contribui para um estilo de vida saudável mas também pode desempenhar um papel importante na prevenção do cancro. Além disso, o desporto, a sua governação e as suas formas de prática fazem claramente parte do modo de vida europeu. Neste contexto, o desporto deve ser desenvolvido como um domínio político em si, mas o seu contributo para outros domínios importantes deve ser reconhecido e promovido de forma mais ativa. Por conseguinte, a par de combater determinados aspetos negativos das atividades desportivas, como a dopagem, a viciação de resultados e a violência, um futuro Programa de Trabalho da União Europeia para o Desporto também deverá promover os valores comuns do desporto e o seu desenvolvimento na sociedade no seu todo. Para dar resposta às novas prioridades e desafios emergentes, bem como para acompanhar o rápido avanço das novas tecnologias, é necessário apoiar os esforços envidados pelos Estados‑Membros no sentido de encontrar soluções inovadoras para fenómenos complexos, como a marginalização e a exclusão, e novas formas de praticar desporto. 4.Métodos de trabalho