PT Jornal Oficial da União Europeia C 91/23

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) (2)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 91/09)

Licenças de exploração concedidas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Transped Aviation GmbH Gewerbepark 1 A-6300 Wörgl Passageiros, correio, frete 23.1.2008 Amerer Air GesmbH Flughafenstr. 22 A-4063 Hörsching Passageiros, correio, frete 15.1.2008 JetAlliance Flugbetriebs GmbH Waldstraße 14 A-2522 Oberwaltersdorf Passageiros, correio, frete 29.1.2008 Mjet GmbH Tegetthoffstraße 7 A-1010 Wien Passageiros, correio, frete 6.2.2008 DJT Aviation GmbH & Co. KG Flyrtagweg 5 A-8043 Graz Passageiros, correio, frete 27.2.2008

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Usedomer Gluggesellschaft mbH Am Flugplatz D-17449 Peenemünde Passageiros, correio, frete 14.8.2007 AFIT GmbH Advanced Flight Instruction and Theory Grosshesseloher Str. 5 D-82049 Pullach Passageiros, correio, frete 23.2.2008

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Pink Aviation Services Luftverkehrsunternehmen Endersstraße 79/4 A-1238 Wien Passageiros, correio, frete 17.1.2008

SPANJA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Orionair, S.L. c/Encinas del Paular, 6 E-28224 Pozuelo de Alarcón Passageiros, correio, frete 7.3.2008 Taxi Fly Group, S.A. Avda. Diagonal, 468, 6o A E-08006 Barcelona Passageiros, correio, frete 13.3.2008

GRÉCIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Life Line Aviation Ltd 3, Doukissis Plakentias Str. GR-15234 Athens Passageiros, correio, frete 25.1.2008

Licenças de exploração revogadas

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Excellent Air AG Hüttruper Heide 71-81 D-48268 Greven Passageiros, correio, frete 7.2.2008

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde DJT Aviation GmbH & Co. KG Flyrtagweg 5 A-8043 Graz Passageiros, correio, frete 27.2.2008

Mudança da denominação do detentor da licença

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ÁUSTRIA

Nova denominação Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Amerer Air GesmbH Flughafenstr. 22 (Flughafenstr. 1) A-4063 Hörsching Passageiros, correio, frete 23.1.2008 Majestic Executive Aviation AG (Transped Aviation GmbH — Kat B) Landstraßer Hauptstraße 140 A-1030 Wien Passageiros, correio, frete 23.1.2008 Mjet GmbH (Mjet Aviation GmbH) Tegetthoffstraße 7 A-1010 Wien Passageiros, correio, frete 6.2.2008

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ALEMANHA

Nova denominação Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde ACH Hamburg Fluggesellschaft mbH & Co KG Stuttgart (ACH Hamburg Fluggesellschaft mbH & Co) Bilser Str. 9 D-22297 Hamburg Passageiros, correio, frete 20.2.2008 Heli Transair International GmbH (Heli Transair GmbH) Flugplatz D-63329 Egelsbach Passageiros, correio, frete 23.3.2008

(1) JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2) Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31 de Agosto de 2005.