COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 10.06 1996 
COM(96) 247 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
SITUAÇÃO DO MERCADO DO TOMATE 
NA UNIÃO EUROPEIA 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Q au an do do Conselho agrícola de 19/22 de Junho de 199S no âmbito da discussão do 
pacote de preços de 1995/96, o Conselho pediu à Comissão que apresentasse um relatório 
sobre a situação do sector do tomate na União. 
A Comissão transmite agora ao Conselho o presente relatório, elaborado com base num 
inquérito efectuado pela mesma nos Estados-membros, com vista a confrontar e confirmar 
os dados existentes e a recolher aqueles que os serviços da Comissão ainda não possuíam. 
O presente relatório limita-se à análise da situação no mercado do tomate destinado a ser 
consumido em fresco, não abrangendo, por conseguinte, o tomate para transformação. 
Efectivamente, nas últimas campanhas, o mercado do tomate conheceu atravessou, 
especialmente no caso das produções em estufa, que, desde 1993, data em que terminou 
o período de transição da adesão de Espanha para este produto, são confrontadas com 
uma dinâmica de reorganização de mercado. 
No presente relatório são, igualmente, analisadas as ajudas comunitárias às estruturas de 
produção e de comercialização, que não parecem ter efeitos significativos na evolução da 
produção. 
Por outro lado, também são objecto deste relatório os regimes de auxílios nacionais 
específicos para o sector do tomate financiados na íntegra pelos Estados-membros. 
Uma das conclusões do presente relatório é a de que a evolução natural do mercado 
deverá permitir encontrar um equilíbrio adequado sem necessidade de recorrer a medidas 
de intervenção comunitárias. 
No entanto, até agora a Comissão não levantou objecções contra os auxílios nacionais 
para desmantelar o potencial de produção, o que poderia vir a acontecer no caso das 
estufas. 
INTRODUÇÃO 
RESUMO 
I. ANÁLISE DO MERCADO COMUNITÁRIO DO TOMATE 
1. Contexto mundial 
2. Mercado Europeu: 
2.1 Importância da economia do tomate no sector agrícola 
2;2 Produção comunitária 
2.3 Situação e evolução das estruturas de produção 
2.4 Consumo e comercialização 
2.5 Preços na produção 
3. Comércio 
3.1 Comércio intracomunitário 
3.2 Comércio extracomunitário 
3.3 Exportações comunitárias 
H. AJUDAS COMUNITÁRIAS 
1. Ajudas estruturais 
2. Auxílios nacionais 
CONCLUSÕES 
ANEXOS: 
1. Regiões de produção: 
-Bélgica 
-Países Baixos 
-Espanha 
-França 
2. Estatísticas 
3. Anexo das estruturas 
INTRODUÇÃO 
Aquando do Conselho Agrícola de 19/22 de Junho de 1995 e no âmbito da discussão do 
pacote de preços de 1995/96, o Conselho pediu à Comissão que apresentasse um relatório 
sobre a situação do sector do tomate na União. O presente relatório foi elaborado com 
base num inquérito efectuado por esta nos Estados-membros, com vista a confrontar e 
confirmar os dados existentes e a recolher aqueles que os serviços da Comissão ainda não 
possuíam. 
O período em análise abrange os 5 anos que vão de 1990 a 1994. Neste período estão 
compreendidas as três campanhas em que Espanha ainda se encontrava no período de 
transição da adesão, relativo a este produto, e por conseguinte submetida ao preço de 
oferta, e as duas campanhas de 1993 e 1994 em que Espanha apenas manteve um sistema 
de vigilância estatística das expedições (MCE). 
O presente relatório limita-se à análise da situação do mercado do tomate destinado a ser 
consumido em fresco, não abrangendo, por conseguinte, o tomate destinado a ser 
transformado, considerado um produto diferente, tanto pelas condições de produção como 
pela comercialização. 
RESUMO 
O tomate tornou-se um produto hortícola de base na dieta europeia. A sua importância 
na economia agrícola comunitária (14,7% do volume total dos produtos hortícolas) é 
grande. A sua parte no orçamento comunitário são 9,4 milhões de ecus, utilizados em 
intervenções comunitárias no mercado. 
A produção comunitária e as superfícies plantadas têm diminuído desde 1990. Pelo 
contrário, os rendimentos aumentaram significativamente devido à evolução das técnicas 
culturais. As tendências futuras apontam para a especialização da produção e a diminuição 
do número de empresas. 
O aumento do consumo observado desde 1990 parece ter atingido o seu máximo, 
tendendo para uma estabilização no futuro. Todavia, o consumo apresenta também uma 
tendência para a diversidade e a qualidade, com uma procura de novos tipos e de 
variedades mais gostosas que lembrem a cultura ao ar livre. A adaptação da produção a 
esta nova procura apresenta-se como um dos factores que permitirá uma maior 
dinamização da produção nos países do Norte face à forte concorrência dos países do Sul. 
A elevada sazonalidade continua a ser uma característica bastante marcada deste sector. 
A situação dos preços nos mercados grossistas revela uma tendência global para uma 
descida; contudo, verifícou-se um aumento relativo das cotações de 1994. Apesar da 
ausência de informações definitivas, os preços terão também diminuído em relação ao ano 
de 1995 e, em especial, os respeitantes ao tomate de estufa das produções hortícolas do 
Norte. 
Esta redução deve-se sobretudo à diminuição das cotações do tomate redondo clássico ao 
passo que para as novas variedades de elevado valor acrescentado (tomate em cacho, 
tomate cereja), os preços no produtor são bastante atractivos. O volume de produção 
destas novas variedades está a aumentar progressivamente. 
Não foi possível pôr em evidência um efeito significativo que as flutuações monetárias 
de certas moedas fracas tiveram sobre os preços do tomate proveniente dos países que 
sofreram as desvalorizações (nomeadamente Espanha). 
Quanto à intervenção comunitária, que diminuiu em termos globais a partir do ano de 
1990, foi apenas utilizada como rede de segurança do mercado e em caso algum como 
fonte de rendimento, dada a fraca utilização desta possibilidade (1,6% em média). 
O comércio comunitário aumentou 27% desde 1990. Este facto deve-se, em grande parte, 
ao aumento das expedições de origem espanhola. 
Na origem das dificuldades sazonais de que este sector sofre entre as regiões do Norte 
e do Sul está a reorientação dos calendários de produção. Com efeito, até 1994, o período 
de Inverno (Janeiro, Fevereiro, Março) era, na sua quase totalidade, coberto pela produção 
espanhola (incluindo Canárias) e marroquina, sendo o período de Verão coberto pelas 
produções dos Estados-membros do Norte (Bélgica, Países Baixos, em parte França). 
Terminado o período transitório da adesão de Espanha em 1993, terminaram também as 
restrições de preços, abrindo-se desde então, plenamente, aos produtos espanhóis a 
possibilidade de expedição durante os meses ditos sensíveis (Abril, Maio, Junho), o que 
implica grandes acumulações com as produções do Norte. 
Por outro lado, a produção de estufa procura captar uma parte do "mercado de Inverno" 
mediante utilização de novas técnicas culturais e de variedades de elevado valor 
acrescentado, as quais exigem elevados investimentos. 
Quanto às importações de países terceiros, e nomeadamente de origem marroquina, são 
sobretudo efectuadas para o mercado francês. Aparentemente, essas importações não 
perturbam o mercado. Aliás, são efectuadas, desde 1995, no âmbito do acordo bilateral 
em Marrocos. 
No que se refere às ajudas comunitárias às estruturas de produção e de comercialização, 
não parecem ter efeitos significativos na evolução da produção. Esta foi bastante mais 
influenciada pelas oscilações normais do mercado e, nomeadamente, pela evolução do 
comércio intracomunitário. 
Por outro lado, a Comissão não dispõe de informações relativas aos regimes de auxílios 
nacionais financiados integralmente pelos Estados-membros e destinados à concessão de 
ajudas especificamente ao sector do tomate. No contexto geral dos auxílios nacionais, este 
sector pôde beneficiar de esquemas horizontais no âmbito de auxílios gerais à agricultura 
ou ao desenvolvimento regional. 
1. CONTEXTO MUNDIAL 
A produção de tomate representa, em volume, 18% da produção mundial de produtos 
hortícolas: de acordo com os dados da FAO, a produção mundial de tomate (incluindo 
tomate para transformação) passou de 50 milhões de toneladas em 1990 para 74,3 milhões 
de toneladas em 1993. O comércio mundial de tomate fresco é inferior a 4% da produção 
mundial e o tomate destinado à transformação representa cerca de 30% da mesma 
produção. 
O reduzido volume das exportações de tomate destinado ao consumo em fresco significa 
que a maior parte da produção de tomate se destina, ao nível mundial, ao consumo nos 
mercados nacionais. 
Com efeito, dadas as suas características, este produto não se adapta muito às trocas. 
Elevada perecibilidade, coincidência parcial entre os períodos de produção dos países 
importadores e exportadores e grandes variações de preços durante as épocas do ano. 
Os principais produtores são a União Europeia, os Estados Unidos, a ex-URSS, a China 
e a Turquia. 
O maior produtor é a União Europeia, com 13,4 milhões de toneladas, das quais 6,9 
milhões se destinam ao consumo em fresco, isto é, 48,5% da produção total1. O comércio 
de tomate fresco desenvolveu-se bastante na Europa, onde se situam os maiores 
exportadores mundiais, os Países Baixos, a Espanha e a Bélgica, assim como os maiores 
importadores, a Alemanha, a França e o Reino Unido. 
2. MERCADO COMUNITÁRIO 
2.1 Importância da economia do tomate no sector hortícola 
O tomate fresco constitui um produto de grande importância no sector hortícola. O seu 
consumo ao longo de todo o ano por parte dos europeus permite considerá-lo um 
"produto hortícola de base". Representa 14,7% no conjunto dos produtos hortícolas 
produzidos na União. A superfície agrícola que lhe é destinada representa, em média, 
13% da superfície hortícola da União. 
Durante o período de 1990 a 1994. 
Em termos orçamentais, o custo médio é de 9,4 milhões de ecus2, concretizando-se em 
intervenções no mercado; representa 1,2% do orçamento do sector das frutas e produtos 
hortícolas frescos. 
A partir de 1990. as quantidades retiradas do mercado têm diminuído em termos globais, 
representando em média 1,6% da produção de tomate destinado ao consumo em fresco 
nos anos de 1990 a 1994. Durante este período, a França retirou 3% da sua produção, 
seguindo-se-lhe os Países Baixos com 2,8% e a Itália com 2,6%. 
2.2 Produção comunitária 
Em média, 48,5% da produção comunitária de tomate destina-se ao consumo em fresco. 
A Itália é, na Europa, o primeiro produtor de tomate destinado ao consumo em fresco 
(29,8%), seguindo-se-lhe a Espanha (27,4%), a Grécia (10%) e os Países Baixos (9%). 
A produção comunitária, em aumento até 1990, sofreu uma diminuição entre 1990 e 1994 
(de 7 milhões de toneladas em 1990 para 6,3 milhões em 1994). 
Esta tendência descendente manifesta-se bastante a partir da campanha de 1993, 
nomeadamente em Espanha, Itália e Países Baixos. 
Em contrapartida, na Bélgica e na Grécia, observou-se um aumento da produção a partir 
de 1990. 
Quadro 1: Evolução da produção de tomate 
Bélgica 
Grécia 
Espanha 
França 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
EUR-15 1988 
205.030 
666.910 
1.834.893 
417.500 
1.594.916 
567.029 
63.893 
5.530.068 1989 
225.220 
728.050 
1.987.763 
421.700 
2.018.230 
620.782 
80.835 
6.265.710 1990 
268.400 
665.790 
2.024.695 
461.100 
2.657.083 
640.725 
86.706 
6.987.534 1991 
313.960 
710.700 
1.793.832 
527.300 
2.759.091 
636.149 
72.625 
6.993.597 1992 
329.500 
754.940 
1.880.143 
516.900 
2.712.099 
651.994 
64.267 
7.098.801 (toneladas) 
1993 
346.779 
784.850 
1.912.300 
643.400 
1.984.572 
606.612 
n.d. 
6.651347 1994 
309.334 
757.250 
1.786.807 
492.600 
2.149.074 
540.577 
75.000 
6.262.412 
Média dos anos de 1990 a 1994. Para 1994, o custo orçamental foi de 4,46 milhões de ecus, o que 
representa 0,5% das verbas destinadas ao sector das frutas e produtos hortícolas frescos. 
8 
Quadro 2 : Evolução da produção em relação à produção total EUR 
Bélgica 
Grécia 
Espanha 
França 
Itália 
Países Baixos 1988 
3,7 
12 
33 
7,5 
28,7 
10,2 1989 
3,6 
11,5 
31,4 
6,7 
31,9 
9,8 1990 
3,8 
9,4 
28,7 
6,5 
37,7 
9,1 1991 
4,5 
10,1 
25,4 
7,5 
39,1 
9 1992 
4,6 
10,5 
26,3 
7,2 
37,9 
9,1 1993 
5,2 
11,7 
28,5 
9,6 
29,6 
9 (em %) 
1994 
4,9 
12 
28,2 
7,8 
33,9 
8,5 
2.3 Situação e evolução das estruturas de produção 
As culturas ao ar livre situam-se nos países do Sul, em especial em Itália, Espanha, 
Grécia, Sul de França e Portugal. 
A cultura sob plástico constitui uma variação recente da produção ao ar livre, que 
consiste em proteger as culturas através de túneis em plástico. Essa protecção representa 
sobretudo uma defesa contra o vento e uma intenção de optimizar a qualidade da 
produção. 
A cultura em estufa situa-se nos países do Norte, em especial nos Países Baixos, Bélgica 
e parte de França. Esta cultura permite o aquecimento artificial durante os períodos mais 
frios. 
Quanto à superfície total comunitária destinada à produção de tomate, tem diminuído 
desde 1990 (255 000 ha em 1990 e 217 000 ha em 1994). Esta regressão deve-se, em 
parte, à diminuição das superfícies nos países do Sul que cultivam tradicionalmente ao 
ar livre e coincide com um aumento dos rendimentos e a introdução de novas variedades. 
A Itália dispõe da superfície mais importante, com 50,6% da superfície total, 
seguindo-se-lhe a Espanha com 25,5% e a Grécia com 14,9%. 
A superfície total destinada à produção sob abrigo na Comunidade representa apenas 9% 
da superfície total destinada à produção de tomate para consumo em fresco. 
Na Bélgica e nos Países Baixos, a superfície destinada à produção encontra-se 
integralmente coberta por estufas. Note-se que, nos Países Baixos, desde 1990, se 
verificou uma redução constante dessa superfície, ao passo que na Bélgica aumentou 
ligeiramente. A superfície destinada à produção sob abrigo representa 16,6% da 
superfície total em Espanha, 5,3% em Itália e 60% em França. 
No período de 1990 a 1994, verificou-se, globalmente, uma diminuição das superfícies 
de cerca de 17,7%. Essa diminuição foi mais forte em França (-38,9%), e menos nos 
Países Baixos (-29,2%), na Grécia (-20%) e em Espanha (-13,4%). 
Quadro 3: Evolução das superfícies destinadas à produção de tomate (hectares) 
Bélgica 
Grécia 
Espanha 
França 
Itália 
Países Baixos 1990 
940 
38.513 
69.884 
6.600 
136.378 
1.603 1991 
945 
39.015 
59.913 
6.650 
129.669 
1.570 1992 
963 
36.657 
55.802 
5.960 
117.595 
1.505 1993 
946 
33.110 
57.111 
6.060 
113.426 
1.390 1994 
954 
32.083 
61.613 
4.750 
115.248 
1.241 
A diferença entre as várias técnicas de produção utilizadas dá origem a uma grande 
disparidade de rendimentos entre cada tipo de exploração. 
Com efeito, os quadros que se seguem revelam a diferença entre os rendimentos obtidos 
com o sistema de produção ao ar livre - 50 toneladas/hectare - e os obtidos com a 
produção em estufa - 400 toneladas/hectare. Entre 1990 e 1994, manifestou-se uma 
tendência global para o aumento dos rendimentos (+2% anualmente) relativamente aos 
dois tipos de produção. 
Estes aumentos significativos de rendimento devem-se sobretudo a um domínio mais 
perfeito das técnicas culturais, às novas variedades, mais produtivas, introduzidas no 
mercado e as novas tecnologias utilizadas nas culturas sob abrigo. 
Quadro 4: Evolução dos rendimentos na produção de tomate 
(toneladas/ha) 
Bélgica 
Grécia 
Espanha 
França 
Itália 
Países-
Baixos 1988 
238,8 
45,5 
42,8 
108,2 
41 
330,6 1989 
246.1 
53,2 
44,9 
113 
45,5 
368 1990 
285,5 
45,6 
45,2 
119,3 
45,7 
399,7 1991 
332,2 
48,4 
44,5 
127,7 
47,7 
405,2 1992 
342,2 
51,2 
47,4 
128,2 
50,5 
433,2 1993 
366,6 
52,4 
49,1 
145,4 
48,4 
436,4 1994 
324,2 
52,6 
49,8 
162 
50,4 
435,6 
2.3 Consumo e comercialização 
De acordo com as informações colhidas junto dos Estados-membros, o consumo 
aumentou desde 1990. Todavia, esta tendência não se prolongará no futuro, atendendo 
aos meios profissionais em causa, que prevêem antes uma estagnação do consumo. 
10 
O consumo médio de tomate fresco na União é de 24,6 kg/habitante3 o que está longe da 
média do consumo determinada para os países da OCDE, que é de 31 kg/habitante. 
O maior consumidor de tomate fresco é a Grécia, seguida da Itália e de Espanha. Nota-se 
também uma forte diminuição do consumo de tomate fresco em Espanha, em 1994. 
O quadro anterior revela também que o consumo não é homogéneo na Comunidade, antes 
pelo contrário. As diferenças de consumo entre os Estados-membros são consideráveis. 
A relação entre o consumo per capita entre o Estado-membro maior consumidor e o 
menor consumidor é de 1 para 15. 
A evolução do consumo apresenta uma tendência bastante marcada para a preferência dos 
consumidores pelas novas variedades, tais como o tomate em cacho, o tomate cereja ou 
as variedades de qualidades organolépticas mais próximas do tomate de ar livre. 
Regra geral, os Estados-membros de elevada produção têm um consumo muito 
importante, embora ligeiramente instável. 
Quadro 5: Consumo de tomate (fresco) 
(kg/habitante) 
Estado-membro 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países-Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Austria 
Finlândia 
Suécia 1988 
10,9 
5,9 
13,9 
66,0 
37,0 
10,0 
6,0 
59,4 
/ 
6,1 
/ 
6,4 
/ 
8.3 
/ 1989 
9,0 
/ 
14,õ 
72,0 
40,8 
10,3 
ó,õ 
62,1 
/ 
6,2 
/ 
6,6 
/ 
8,5 
/ 1990 
11,8 
5,5 
i5,4 
65,0 
43,6 
10,4 
6,0 
64,4 
/ 
6,5 
/ 
6,4 
/ 
9,1 
/ 1991 
14,0 
1 
15,3 
69,0 
37,2 
10,6 
6,0 
63,3 
/ 
6,7 
/ 
5,9 
/ 
8,7 
/ 1992 
11.7 
1 
15,7 
73,0 
36,5 
/ 
6.0 
57,6 
1 
6,6 
1 
6,0 
/ 
9,0 
/ 1993 
13,5 
5,0 
16,0 
76,0 
35,3 
1 
1 
57,1 
/ 
6,7 
/ 
4,5 
/ 
9,0 
/ 1994 
/ 
/ 
14,1 
73,0 
28,3 
/ 
/ 
55,6 
/ 
6,0 
/ 
5,5 
/ 
9,7 
/ 
Para satisfazer a procura do consumidor europeu, que exige produtos cada vez mais 
diferenciados no mercado, são utilizadas diferentes variedades de tomates. O que exige 
um esforço suplementar da produção, para se adaptar a essa segmentação de mercado 
com novas variedades. Durante os últimos anos, tem-se assistido a um aumento do 
número de variedades, tais como o tomate cereja e o tomate ligado ao caule ou tomate 
em cacho, que tiveram grande sucesso pelas suas qualidades organolépticas e evidente 
frescura. 
Média entre 1990 e 1994. 
11 
A produção de tomate para consumo em fresco, ao contrário da produção destinada à 
transformação, estende-se ao longo de todo o ano, facto que é possível graças as novas 
técnicas de produção e às novas variedades. 
2.3 Preços m produção 
A característica mais vincada dos preços do tomate fresco é a sazonalidade. Com efeito, 
verifica-se uma grande diferença dos preços no produtor de acordo com o mês de 
produção e de acordo com os Estados-membros produtores. 
Regra geral, durante o período de Inverno, as cotações verificadas são mais elevadas do 
que no período de Maio a Novembro e os níveis dos preços mantêm-se de forma regular. 
Globalmente, verifica-se uma redução dos preços do tomate fresco de 1990 até 1994, ano 
em que se observa uma ligeira subida. 
A campanha de 1991 revela um aumento dos preços relativamente a 1990. 
Todavia, os preços diminuíram em Espanha, Itália e Portugal. Esta campanha apresenta, 
globalmente também, um aumento da produção, das superfícies plantadas e dos 
rendimentos. 
A campanha de 1992 foi a primeira em que os preços começaram a diminuir. A redução 
dos preços foi mais marcada em Espanha, na Bélgica, nos Países Baixos e no Reino 
Unido. 
Na campanha de 1993 mantém-se a diminuição dos preços iniciada em 1992. Recorde-se 
que esta campanha se caracterizou por uma diminuição da produção apesar do aumento 
das superfícies plantadas. 
Na campanha de 1994 verificou-se um aumento relativo das cotações. Este aumento 
de preços revelou-se mais nítido nos Países Baixos e em França, correspondendo a uma 
boa recuperação e excedendo mesmo as cotações da campanha de 1990. Em 
contrapartida, em Itália, na Bélgica e em Portugal os preços recuperaram pouco, sem 
atingirem os níveis verificados em 1990. Em Espanha e no Reino Unido os preços 
mantiveram-se sempre a níveis bastante baixos. 
12 
O Quadro n° 6, relativo à evolução dos preços mensais, constitui uma excepção, 
revelando, relativamente a Espanha, aos Países Baixos e à Bélgica, desde 1990, um 
aumento dos preços durante os meses de Maio e de Junho e uma diminuição durante os 
meses de Março e Abril. 
Todavia, o ano de 1994 apresenta uma forte recuperação dos preços relativos aos meses 
de Março e Abril. 
Quadro 6: Evolução dos preços mensais em relação a 1990 
1. Espanha 
Março 
Abril 
Maio 
Junho 1990 
100 
iõõ 
100 
100 1991 
44 
79 
189 
133 T3B 
64 
72 
160 
101 1&3 
70 
116 
181 
105 1994 
88 
95 
132 
146 
2. Países-Baixos 
Março 
Abril 
Maio 
Junho 1990 
100 
100 
100 
100 1991 
77 
110 
94 
159 1992 
68 
79 
12e 
123 1993 
53 
74 
96 
109 1994 
77 
91 
104 
148 
l _ 1 
3. Bélgica 
Março 
Abril 
Maio 
Junho 1990 
100 
100 
w 100 1991 
73" 
106 
^ 
128 1992 
W 
85 
T3S" 
110 1993 
39 
ir TÔT 
96 1994 
TW 
86 
W 
123 
Fonte: Elaborado pela DGVI a partir de dados do Ministério da Agricultura (Espanha). CBT, e VBT 
No que diz respeito à campanha de 1995, os sectores profissionais da produção do Norte 
lamentaram o baixo nível das cotações e, por conseguinte, a não rendibilidade das 
empresas. Essa situação terá afectado todo o sector hortícola das estufas, não se 
referindo, pois, apenas ao sector do tomate. 
No caso da Bélgica, os números seguintes, relativos ao tomate redondo clássico poderão 
ilustrar o problema: 
custos (investimento, produção e mão-de-obra), de 1 400 a 1500 F/m2. 
A produção normal é de cerca de 55 kg/m2 e uma produção elevada atingirá cerca 
de 60 kg/m2; 
o que implica, a fim de obter um resultado financeiro suficiente para recuperar os 
encargos suportados, que deve atingir-se um nível de preços de pelo menos 23 F/kg 
(para 1 400 F de custos e 60 kg de produção), isto para as boas empresas. Na 
Bélgica, o preço médio terá sido de 20 F/kg relativamente a 19954. 
Dados do Estado-membro. 
13 
O tomate "belga" está em concorrência com o tomate "espanhol", cujo preço é director 
no mercado francês (55% das exportações belgas). 
Analisando os preços espanhóis em pesetas, verifica-se que as variações são bastante 
grandes e independentes das questões monetárias. 
Em termos de tendência, as rectas de regressão de Janeiro de 1992 a Abril de 1995 
revelam que a evolução dos preços em PTA é praticamente pararela à desvalorização 
desta moeda. Com base nas tendências médias, em 40 meses a taxa UCU/PTA aumentou 
32%, com bastante regularidade, ao passo que os preços em PTA aumentaram 51%, e 
com grandes variações. Donde resulta que o preço do tomate espanhol expresso em ecus 
aumentou cerca de 14% durante o período. 
Por consequência, não pode evidenciar-se um efeito das desvalorizações da peseta sobre 
os preços em ecus, e portanto em francos belgas, do tomate espanhol. 
Tomate espanhol 
Efeitos monetários sobre os preços 
i ioo 1ecu=...PTA 
PrixPta/Kg 
8 9 10 11 12 1 
Janeiro 92 / Abril 95 
14 
3. COMERCIO 
3.1 Comércio intracomunitário 
O comércio comunitário (incluindo as Canárias) aumentou 27% em volume desde 1990. 
Representou 1,3 milhões de toneladas, isto é, 21% da produção total. 
Em 1994, a maior parte do volume das expedições intracomunitárias pertence a Espanha, 
com 618 000 toneladas (das quais 306 000 das Canárias); note-se também que este país 
duplicou as suas expedições desde 1990. Vêm seguidamente os Países Baixos com 
410 000 toneladas e a Bélgica com 160 800 toneladas5. 
Os principais mercados comunitários receptores situam-se na Alemanha, no Reino Unido 
e em França. 
As expedições dos Países Baixos e da Bélgica diminuíram desde 1990 e, nomeadamente, 
durante a campanha de 1993, à qual se seguiu uma ligeira recuperação em 1994. 
Em contrapartida, as expedições francesas e italianas mantiveram-se, ou mesmo 
aumentaram em 1993, tendo atingido um máximo em 1994. 
Quadro 7: Volume do comércio intracomunitário (toneladas) 
Espanha 
Países 
Baixos 
Bélgica 
Itália 
França 
EUR-12 1990 
291.885 
545.958 
154.667 
17.196 
31.568 
1.051.777 1991 
331.391 
559.175 
172.437 
23.884 
43.317 
1.142.113 1992 
414.630 
545.010 
187.831 
28.883 
46.682 
1.238.824 1993 
433.167 
387.053 
150.403 
38.832 
46.758 
1.068.907 1994 
618.426 
409.669 
160.779 
64.655 
62.051 
1.332.080 
Fonte:Eurostat-Cronos.Os dados relativos a Espanha incluem também as Canárias 
O aumento das expedições espanholas está sem dúvida ligado ao fim do período 
transitório no início da campanha de 1993 e, portanto, à eliminação das restrições. Este 
aumento consolidou-se em 1994, ano em que a produção e o consumo diminuíram em 
Espanha. Pode concluir-se, relativamente a este ano, que as expedições foram realizadas 
em detrimento das vendas no mercado nacional. Além disso, verifica-se que as expedições 
da Península (Almeria e Múrcia) aumentaram mais do que as das Ilhas Canárias. 
Calendário 
Tradicionalmente, as expedições intracomunitárias eram efectuadas durante dois períodos 
diferentes: 
Dados relativos ao ano de 1994. 
15 
entre Novembro e Março (tomate de Invemo), as expedições de origem espanhola 
provenientes das Canárias e de Múrcia/Almeria; 
entre Abril e Setembro (tomate de Verão), as expedições dos Países Baixos e da 
Bélgica. Durante este período, a produção espanhola destinava-se ao mercado 
nacional. 
Todavia, recentemente, têm-se verificado duas tendências que perturbam o esquema 
tradicional: 
por um lado, as expedições de origem espanhola aumentam nos meses de Abril, 
Maio e Junho (ver quadro seguinte), mantendo-se o volume mais elevado nos meses 
de Janeiro, Fevereiro e Março. Este facto anuncia uma estratégia comercial da 
produção espanhola com vista a uma participação também na campanha de Verão, 
tradicionalmente reservada aos produtores do Norte; 
por outro, verifica-se igualmente uma deslocação das expedições dos Países Baixos 
segundo uma dinâmica inversa: as expedições de 1994 aumentaram em Janeiro, 
Fevereiro e Março. Em contrapartida, nos meses de Maio e Junho, diminuíram. 
Na Bélgica as expedições aumentam em Abril de Maio, mas também em Fevereiro 
e Março. 
Estas alterações evidenciam uma concorrência das expedições do Norte, no período 
de Inverno, às expedições de origem espanhola. 
A partir de 1993, tem-se assistido a uma verdadeira revolução dos calendários 
tradicionais das trocas comerciais no mercado comunitário. Estão em vias de 
estabelecimento novas estratégias de comercialização. Nos Países Baixos, a diversificação 
permite colocar o tomate em cacho no mercado em Fevereiro. Em contrapartida o 
potencial de produção espanhol permite, em certas regiões, produzir onze meses durante 
o ano. 
Esta situação constitui uma das razões das dificuldades destes últimos anos no mercado 
do tomate. A evolução natural do mercado deverá possibilitar um equilíbrio adequado, 
sem necessidade de intervenção comunitária. 
16 
Quadro 8: Evolução dos calendários das trocas 
(toneladas) 
Bélgica 
Países Baixos 
Espanha Janeiro 
1992 1993 1994 
1170 527 1076 
22762 16510 22830 
105219 76099 95013 Fevereiro 
1992 1993 1994 
317 462 1862 
18125 14760 24694 
50741 108644 97027 Março 
1992 1993 1994 
869 2221 2182 
27301 24878 36776 
68795 89203 88256 
Bélgica 
Países Baixos 
Espanha Abril 
1992 1993 1994 
11478 15248 81333 
46343 43828 43487 
43801 39099 49114 Maio 
1992 1993 1994 
23562 29100 26637 
74566 72308 65076 
8428 29671 50601 Junho 
1992 1993 1994 
30050 34558 34204 
93469 86330 77578 
5078 11230 50601 
3,2 ÇomircjQ extmçQmunMriQ 
ImportaçOes 
Actualmente, o principal fornecedor é Marrocos, com um volume global de 
148 000 toneladas repartidas entre Novembro e Março. 
O segundo país fornecedor é Israel com 4 000 toneladas em 1994. 
O volume total das importações comunitárias em 1994 foi de 162 114 toneladas. 
Quadro 9: Importações comunitárias 
MARROCOS 
TURQUIA 
ISRAEL 
TOTAL 1990 
106.319 
3.014 
7.217 
-1991 
135.808 
3.230 
5.707 
-1992 
131.920 
3.926 
5.033 
152.066 1993 
164.360 
1.820 
3.860 
179.572 1994 
148.297 
2.829 
4.073 
162.114 
Marrocos 
A superfície destinada à produção de tomate em Marrocos tem vindo a diminuir desde 
1990 (de 5 500 ha em 1990 para 4 000 ha em 1994), com uma deslocação para as 
culturas protegidas. A produção permanece estável, apesar de uma diminuição em 1994. 
O principal destino das importações de origem marroquina é a França que, em 1994, 
absorveu 85% do volume total de tomate de origem marroquina. 
17 
A Alemanha constitui o mercado final para 6,4% do volume total e a Bélgica e os Países 
Baixos absorvem, respectivamente, 2% das importações de Marrocos. A Espanha e a 
Itália destinam-se, respectivamente, menos de 400 toneladas. 
O protocolo n° 1 do Acordo Euro-Mediterrânico de associação concluído com Marrocos 
prevê um contingente de tomate fresco de 150 676 toneladas que beneficia de um direito 
aduaneiro ad valorem nulo e, durante o período de Outubro a Março, de um preço de 
entrada preferencial. 
No respeitante ao benefício da redução do direito ad valorem, o acordo ainda não foi 
aplicado: as importações continuam a beneficiar do direito ad valorem nulo a título do 
antigo acordo ainda em vigor, nos limites do contingente comunitário de 96 208 toneladas 
para o período de 15 de Novembro de 1995 a 30 de Abril de 1996, das quais 16 800 
toneladas para o período de 1 a 30 de Abril de 1996. Para além disso, Marrocos 
beneficia de um contingente bilateral francês de 120 000 toneladas com direito ad 
valorem nulo. 
Aquando da entrada em vigor definitiva do novo acordo, o contingente com direito ad 
valorem nulo será efectivamente de 150 676 toneladas e o contingente bilateral 
franco-marroquino será suprimido. O novo contingente corresponderá, por conseguinte, 
à soma do antigo contingente comunitário, do contingente bilateral "comunitarizado" e 
de quantidades atribuídas no âmbito do alargamento aos três novos Estados-membros. 
A disposição, prevista no antigo acordo, relativa ao aumento anual do contingente foi 
retomada: todos os anos, de 1 de Janeiro de 1997 a 1 de Janeiro de 2000, a quantidade 
será aumentada, em quatro fracções iguais representando 3% do total. 
Por último, o direito ad valorem para além do contingente será reduzido de 60%. 
No respeitante ao benefício do preço de entrada preferencial, o acordo foi aplicado, 
antecipadamente, desde 1 de Novembro de 1995, pelo Regulamento (CE) n° 3057/95 do 
Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 (JO n° L 326). 
Para o período de 1 de Novembro 1995 a 30 de Março de 1996, Marrocos beneficiou de 
um preço de entrada de 500 ecus/tonelada para uma quantidade máxima de 145 676 
toneladas. O preço de entrada da pauta aduaneira comum, aplicável a todas as outras 
origens, era de 688 ecus/tonelada entre 1 de Novembro e 20 de Dezembro de 1995, 738 
ecus/tonelada entre 21 e 31 de Dezembro de 1995 e 895 ecus/tonelada entre 1 de Janeiro 
e 31 de Março de 1996. 
Em conformidade com o artigo 3 o do protocolo n° 1 do acordo de associação com 
Marrocos, para cada período de 1 de Outubro a 31 de Março, este país beneficiará do 
preço de entrada reduzido para uma quantidade máxima, invariável, de 150 676 
toneladas. Esta quantidade será escalonada por mês do seguinte modo: 
18 
Períodos Quantidades 
Outubro 5 000 
Novembro a Março 145 676 
das quais: 
Novembro 18 601 
Dezembro 36170 
Janeiro 30 740 
Fevereiro 33 001 
Março 27 065 
to*»' 150 676 
0 preço de entrada - 500 ecus/toneladas para 1995/96 - é reduzido nas mesmas 
proporções e ao mesmo ritmo que o preço de entrada consolidado no âmbito da OMC. 
Entre Novembro e Março estão previstas tolerâncias, nomeadamente, 20% de superação 
mensal e de "recuperação" das quantidades mensais não utilizadas até ao limite da 
quantidade global. 
Por último, Marrocos notificará à Comissão as exportações semanais realizadas para a 
Comunidade. 
Este regime preferencial relativo ao direito específico adicional retoma e desenvolve as 
disposições aplicadas no primeiro trimestre de 1995 a fim de garantir a Marrocos a 
manutenção dos seus fluxos tradicionais. 
Para a primeira campanha de aplicação do novo regime de preço de entrada, a partir de 
1 de Janeiro de 1995 para o tomate, um acordo sob forma de troca de cartas entre a 
Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (*) fixara para o tomate, nomeadamente, 
um preço de entrada preferencial de 560 ecus/tonelada. Este acordo aplicava-se pela 
primeira vez para o período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1995 e relativamente a 
uma quantidade máxima de 81 006 toneladas, com base no fluxo tradicional da 
Comunidade dos 12. 
Marrocos comprometeu-se a não exceder esta quantidade e a reparti-la mensalmente 
(27 756, 29 594 e 23 656 toneladas, respectivamente, em Janeiro, Fevereiro e Março de 
1995) no limite de uma tolerância de 10%, bem como a notificar as quantidades semanais 
exportadas para a Comunidade. 
A análise deste período revela uma boa aplicação do acordo: as quantidades foram 
estritamente respeitadas e as diferentes fontes de informação são concordantes (ver quadro 
infra). Por outro lado, com a excepção de um período crítico durante o mês de Fevereiro 
de 1995, os preços foram satisfatórios. 
Decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 1994, JO n* L 48, 3.3.199S p.22. A Comissão executou este 
acordo por meio do Regulamento (CE) n* 298/95 de 14 de Fevereiro de 1995, JO n* L 35, 25.02.1995, 
p6. 
19 
Fontes de 
informação/períodos 
(quantidades em toneladas) 
Janeiro 1995 
Fevereiro 1995 
Março 1995 
Total Comunioaçlo de 
Marrocos: 
exportações para a UE 
28 697 
26 063 
24 463 
79 223 Quantidades Importadas no 
âmbito do contingente 
11.0990: 
28 884 
25 985 
26 106 
80 975 Base de dados 
Comext: 
importações reais: 
26 189 
25 319 
25 971 
77 479 
Os dados disponíveis para a campanha em curso indicam uma subutilização por Marrocos 
do contingente de preço de entrada preferencial. Por outro lado, os preços 
mantiveram-se: o VFI (valor forfetário na importação) foi sempre superior ao preço de 
entrada "Marrocos", com excepção de dois períodos críticos em meados de Novembro 
de 1995 e em meados de Janeiro de 1996. 
20 
Quadro 10: Evolução das importações comunitárias de Marrocos 
Tomate Comércio extra-CE 
NC 070200 Importações de Marrocos 
unidade: tonelada para a União Europeia 
1986 93 482 
1987 93 194 
1988 80 968 
1989 91 874 
1990 106 319 
1991 135 808 
1992 131 920 
1993 164 360 
1994 148 297 
1995 (Janeiro-Junho) 84 491 
-ontes: eurostat-comext 
Exportações 
As exportações comunitárias de tomate estão em progresso constante desde 1990 em 
relação a todos os Estados-membros, com excepção do Reino Unido, tendo passado de 
107 000 toneladas para 278 000 toneladas em 1994, o que significa um aumento médio 
anual de 24,1% 
Quadro 11: Exportações da EUR-12 (toneladas) 
PARCEIROS 
E.U. 
CANADÁ 
SUÍÇA 
POLÓNIA 
HUNGRIA 
ISRAEL 
RÚSSIA 
ESLOVÉNIA 
CROÁCIA 
REP. CHECA 
EXTRACE12 1990 
2.009 
425 
25.891 
2.070 
131 
3 
0 
0 
0 
0 
106.904 1991 
4.106 
1.769 
29.549 
22.260 
189 
24 
0 
0 
0 
0 
131.591 1992 
3.862 
1.067 
29.239 
29.959 
1.782 
15 
84 
577 
111 
0 
147.383 1993 
12.782 
1.978 
34.267 
43.570 
4.668 
0 
648 
5.051 
1.481 
6.950 
211.207 1994 
12.549 
2.891 
39.816 
32.020 
4.463 
4.056 
35.759 
7.458 
6.602 
12.865 
278.089 
De modo geral, no respeitante às exportações, pode observar-se uma abertura em relação 
aos países de leste como a Rússia, a Polónia, a República Checa e algumas regiões da 
ex-Jugoslávia. Este fluxo comercial deveria prosseguir no futuro. 
21 
n. AJUDAS COMUNITÁRIAS 
1.AJVDAS ESTRUTURAIS 
a) As ajudas às estruturas de produção 
Até 1993 a intervenção do FEOGA-Orientação para essas ajudas não era programada. As 
ajudas eram concedidas por um sistema de atendimento directo aplicado em cada 
Estado-membro e o FEOGA reembolsava as despesas notificadas pelos Estados-membros. 
As despesas eram seleccionáveis desde que as disposições do Regulamento (CEE) n° 
2328/91 do Conselho, reiativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, fossem 
respeitadas. Nas disposições do referido regulamento não existia uma proibição específica 
das ajudas relativas às estufas ou aos tomates. 
Depois de 1994 houve um enquadramento financeiro do objectivo 5a (assim como uma 
programação limitada às ajudas concedidas nas regiões do objectivo 1). Mas deve 
recordar-se que, apesar da tentativa da Comissão de ter uma programação específica para 
o conjunto do Regulamento (CEE) n° 2328/91, o Conselho não aceitou essa perspectiva. 
No enquadramento regulamentar actual existe apenas uma previsão financeira indicativa 
e, no que se refere aos investimentos, as ajudas destinadas às estufas e aos tomates 
continuam a ser possíveis. 
Em virtude desta situação e das dificuldades que dela resultam para a análise do impacto 
eventual daquelas ajudas na produção de tomate, pediu-se aos Estados-membros que 
procedessem a uma análise das ajudas concedidas à referida produção. Todos os 
Estados-membros expressaram a impossibilidade de fornecer informações precisas sobre 
as ajudas nessa matéria. Deve igualmente ter-se em conta o facto de que as estruturas de 
produção das frutas e produtos hortícolas são extremamente variáveis (ex: sob abrigo, 
plástico, rede, estufa, etc.) e podem servir para a produção de produtos diversos 
consoante a estação, o clima, os gostos dos consumidores, o mercado, etc., o que torna 
ainda mais difícil a análise precisa no âmbito do objectivo 5a. 
Em contrapartida, no âmbito dos Programas Operacionais, esse tipo de investimento é de 
mais fácil identificação. Assim, apesar dos pedidos recebidos por parte de diversos 
Estados-membros para a construção de estufas para tomates, a resposta foi sempre 
negativa. O caso mais recente é o de Espanha. Os únicos casos em que o cofinanciamento 
foi autorizado para estufas consistiram em acções muito específicas e para produtos tais 
como as flores e os produtos fora de época. 
Fora destes Programas Operacionais e na falta de indicadores rigorosos tudo o que se 
pode fazer é uma tentativa de análise. Como a regulamentação não permite uma 
abordagem rigorosa da situação, recolheu-sè um certo número de informações junto dos 
Estados-membros, para obter uma ideia aproximada da situação. Com base nas 
informações recebidas durante o período de 1990-1994, no âmbito das ajudas aos 
investimentos do R. 2328/91, 5,5% dos montantes foram utilizados para a construção e 
modernização de estufas para todo o tipo de produtos: frutas, produtos hortícolas, flores 
ou viveiros. Esses investimentos representam globalmente um montante a cargo do 
FEOGA de 347,65 milhões de ECU para todo o período de 1990-1994 e para o conjunto 
da Comunidade. 
22 
Partindo desses dados globais e procedendo por extrapolação, é possível tentar identificar 
as ajudas ao tomate, tendo em conta que este produto constitui apenas, aproximadamente, 
14% da produção total de frutas e produtos hortícolas (excluindo as flores e os viveiros). 
Se aplicarmos essa percentagem ao montante total das ajudas àqueles investimentos, 
chegamos a um montante de 48,67 milhões de ECU de participação do FEOGA para o 
período de 1990-1994, o que dá uma média anual de 9,73 milhões de ECU para a 
Comunidade a 12. 
A conclusão que daqui se pode tirar é que, sem que seja possível excluir alguns casos 
marginais de utilização de estufas para a produção de tomates, a incidência das ajudas 
estruturais aos investimentos é mínima para a produção comunitária. 
b) As ajudas às estruturas de transformação e comercialização 
Para obter uma ideia completa da situação, é conveniente examinar também as ajudas à 
transformação e comercialização de produtos agrícolas. Nesse domínio as ajudas são 
autorizadas, mas são enquadradas por critérios precisos de selecção [ver Anexo]. Assim, 
pode constatar-se que os investimentos relativos à transformação de tomates são proibidos 
ou sujeitos a condições muito restritivas, como, por exemplo, uma redução de 20% das 
capacidades de transformação. Pelo contrário, são em geral admitidas as ajudas relativas 
à comercialização (ex: leilões, embalagem), acções essas que têm por objectivo facilitar 
o escoamento de produtos para o mercado e que constituem, por conseguinte, um 
elemento positivo na cadeia produtiva. 
Para efeitos de informação, o quadro infra indica as ajudas à transformação e 
comercialização no conjunto do sector das frutas e produtos hortícolas, no período de 
1991-1993. Tendo em conta as restrições impostas pelos critérios de selecção e a 
importância relativa do tomate no conjunto do sector das frutas e produtos hortícolas, 
pode concluir-se que o tomate praticamente não beneficiou das ajudas à transformação 
e comercialização. 
Regulamento (CEE) ri> 866/90 - SECTOR: FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
Período 1991-1993 
(em milhões de ECU) 
Estados-membros 
Total período 91-93 
Média anual BE 
5,78 
1,45 DK 
0,11 
0,03 DE 
29,10 
7,28 EL 
22,06 
5,52 ES 
56,95 
14,24 FR 
31,40 
7,85 IR 
2,37 
0,59 IT 
74,17 
18,54 LX 
0 
0 NL 
4,59 
1,15 PT 
26,2 
6,55 UK 
6,64 
1,66 Total 
EUR-12 
259,37 
64,84 
23 
2. AUXÍLIOS NACIONAIS 
2.1. Auxílios nacionais no sector do tomate 
A Comissão não tem informações sobre regimes de auxílios nacionais, unicamente 
financiados pelo Estado-membro, destinados especificamente ao sector do tomate. O 
único caso conhecido ligado à situação actual no mercado do tomate é um pedido belga 
de auxílio à recuperação dos produtores de tomate, pimentão e pepino com dificuldades 
financeiras, sob a forma de bonificação de juros e de garantia de créditos pelo Estado. 
De acordo com a actual política da Comissão, a principal condição para a aceitação de 
um tal auxílio à recuperação é a de que esteja relacionado com investimentos realizados 
no passado e que a acumulação desse auxílio com as ajudas ao investimento já recebidas 
não exceda o nível máximo de intensidade de ajuda ao investimento aceite pela Comissão. 
Outras condições de aceitação de auxílios à recuperação são o facto de a existência das 
dificuldades financeiras das empresas em causa se deverem a factores externos, ou a 
apresentação de provas, por essas empresas, da sua futura viabilidade financeira. 
Deve realçar-se que os actuais problemas de mercado com que os produtores belgas 
deparam representam apenas a ocasião para a concessão desses auxílios de recuperação. 
Esses auxílios seriam igualmente possíveis em consequência de outros factores, tais como 
um agravamento das taxas de juro. No entanto, a principal razão por que a Comissão não 
levantou objecções àquele auxílio foi o facto de a ajuda ao investimento concedida no 
passado não ter chegado a atingir os limites normalmente aceites. Nesta base, o auxílio 
pode ser considerado uma ajuda adicional "ex posteriori" ao investimento. 
2.2.Auxûios ao sector do tomate no contexto de regimes de auxílios gerais 
Apesar de a Comissão não ter conhecimento de nenhum sistema de auxílio específico 
nacional a favor dos produtores de tomate, o sector do tomate pode beneficiar de 
esquemas de auxílio estatal de carácter geral destinados ás culturas hortícolas, ou de 
esquemas regionais que não excluam o sector da agricultura. As possibilidades de tal 
ajuda são, todavia, relativamente limitadas, pelas seguintes razões: 
2.2.1 Normal mente, a Comissão considera os auxílios nacionais sob a forma de ajudas 
ao funcionamento (ajuda por unidade de input ou de output, ou por ha) incompatíveis 
com o mercado comum, dado não produzirem efeitos duradouros no desenvolvimento do 
sector em causa. Além disso, no caso de produtos submetidos a organizações comuns de 
mercado, tais auxílios correm o risco de provocar distúrbios nos mecanismos de apoio 
comunitários, pelo que são tidos por infracções às organizações comuns de mercado em 
causa. As OCM são consideradas regulamentações completas e exaustivas de produtos, 
excluindo assim quaisquer auxílios nacionais adicionais. Por conseguinte, se tal auxílio 
for concedido, sê-lo-á normalmente de modo ilegal. 
No âmbito dos debates sobre o mercado do tomate na União Europeia, são de referir duas 
medidas tomadas pelos Países Baixos no sector da horticultura que poderiam ser 
24 
consideradas ajudas ao funcionamento (embora não preencham necessariamente as 
condições do n° 1 do artigo 92° do Tratado): 
A Comissão considera que o regime de tarifas de gás actualmente aplicado em 
relação à horticultura holandesa não concede vantagens económicas à horticultura 
relativamente aos outros sectores da economia holandesa, dado que estes poderão 
obter as mesmas tarifas no caso de utilizarem o gás nas mesmas quantidades. Assim, 
não se trata de um auxílio de Estado abrangido pelo n° 1 do artigo 92°. Nos Países 
Baixos, o preço do gás está, para todos os sectores, indexado ao preço do petróleo. 
Além disso, a Comissão não tem informações sobre quaisquer eventuais auxílios sob 
a forma de benefícios fiscais a favor da horticultura holandesa. O mesmo se aplica 
em relação à taxa sobre a energia recentemente aprovada pela Comissão. O regime 
desta taxa prevê uma isenção parcial para a horticultura. A principal razão por que 
a Comissão aceitou essa excepção em relação à horticultura "sob vidro" foi a de que 
"uma tributação total não permitiria uma canalização completa da receita fiscal, que 
constitui uma condição prévia deste regime", mas, "pelo contrário, daria origem a 
um aumento substancial da carga fiscal" para o sector da horticultura (Decisão da 
Comissão de 20 de Dezembro de 1995). 
2.20 único tipo possível de ajuda ao funcionamento enquadrável no n° 1 do artigo 92°, 
co-financiável ao abrigo do Regulamento (CEE) n° 2078/92 do Conselho como auxílio 
de Estado, são as ajudas aos métodos de produção compatíveis com o ambiente na 
agricultura. Concedida normalmente sob a forma de ajuda por hectare, destina-se a 
compensar a perda de rendimento decorrente dos trabalhos de protecção do ambiente 
realizados pelo beneficiário, incluindo também um elemento de incentivo. Deve 
mencionar-se que, dentro da actual política da Comissão em relação aos auxílios estatais, 
o montante do incentivo não se encontra limitado. 
As ajudas às práticas agrícolas compatíveis com o ambiente são frequentemente 
concedidas sob a forma de co-financiamento ao abrigo do citado regulamento do 
Conselho. Dado que aquele regulamento não exclui a concessão de auxílios de Estado sob 
condições diferentes nem a superação dos limites nele estabelecidos, estão em vigor em 
vários Estados-membros regimes suplementares de auxílio estatal. 
2.3No que se refere a ajudas ao investimento, o auxílio em questão pode ser concedido 
aos produtores de tomate no âmbito de regimes de ajuda de carácter geral. Estes 
enquadram-se, em grande parte, no Regulamento (CEE) n° 2328/91 do Conselho. Este 
regulamento permite que sejam concedidas ajudas aos investimentos apenas para efeitos 
específicos, como por ex° auxílios à protecção do ambiente não ligados a um aumento 
da capacidade de produção. 
25 
CONCLUSÕES 
LA análise global efectuada permite afirmar que o mercado comunitário do tomate 
destinado ao consumo em fresco se afigura globalmente equilibrado, com oscilações 
normais características de um mercado dinâmico. Apesar do aumento do consumo 
verificado desde 1990, que parece tender a uma estabilização, a produção comunitária e 
as superfícies plantadas estão em regressão. A evolução das técnicas de cultura baseou-se, 
todavia, em inovações bastante significativas, facto que provocou um aumento muito 
pronunciado dos rendimentos. 
A procura evolui progressivamente no sentido da diversidade e da qualidade. A adaptação 
da oferta constitui uma das razões do dinamismo do mercado. 
2.Nos mercados grossistas, os preços revelam uma tendência para uma diminuição, 
apesar do aumento relativo de 1994. Para 1995, parece também haver uma tendência para 
uma redução das cotações. Esta redução não é uniforme e afectou mais as variedades 
"clássicas", ao passo que para as novas variedades ou apresentações, os preços no 
produtor foram bastante atractivos. 
A intervenção comunitária foi muito reduzida. 
Por outro lado, não é possível salientar as consequências das desvalorizações de algumas 
moedas (PTA, LIT) no preço em ECU do tomate proveniente dos países de moeda fraca 
(nomeadamente, Espanha). 
3.0 crescente volume do comércio intracomunitário revela um funcionamento satisfatório 
do sector. Contudo, o escalonamento temporal tradicional das expedições Inverno/Verão 
alterou-se. O novo equilíbrio, que deverá estabelecer-se em cerca de 1,3 milhões de 
toneladas de trocas comerciais, será um elemento-chave para a solução dos conflitos 
Norte/Sul. 
Quanto às importações de países terceiros, nomeadamente de origem marroquina, não 
perturbam o mercado comunitário. 
4. As ajudas comunitárias às estruturas de produção e de comercialização não parecem ter 
consequências significativas sobre a evolução da produção. Esta foi bastante mais 
influenciada pelas oscilações normais do mercado e, nomeadamente, pela evolução do 
comércio comunitário. 
A análise da situação não deixa transparecer a existência de problemas de ordem geral 
ao nível estrutural. O sector apresenta-se dinâmico, não existem razões para se falar de 
produção excedentária e as variações das trocas comerciais podem ser consideradas 
normais numa dinâmica de mercado único. 
5.A Comissão não dispõe de informações sobre os auxílios nacionais totalmente 
financiados pelos Estados-membros e destinados especificamente ao sector do tomate. Foi 
solicitada uma ajuda para este sector no âmbito das ajudas de "recuperação", actualmente 
em exame na Comissão. 
26 
RECOMENDAÇÕES 
As citadas conclusões levam a Comissão a considerar o seguinte: 
1.0 mercado comunitário encontra-se em plena dinâmica de reorganização face à nova 
situação desde 1993. Os desafios consistem, por um lado, nas novas exigências da 
procura e, por outro, na reorientação dos escalonamentos temporais das trocas comerciais 
intracomunitárias. 
A evolução natural do mercado deverá permitir a obtenção de um equilíbrio adequado, 
sem necessidade de adopção de medidas de intervenção comunitárias. 
2. A não rendibilidade de certas empresas de horticultura "em estufa" nos países do Norte 
não diz exclusivamente respeito ao sector do tomate. Essas dificuldades dever-se-ão mais 
a factores conjunturais de oportunidade dos investimentos do que a alterações reais do 
equilíbrio do mercado. 
3.As soluções devem ser estudadas caso a caso e de forma adaptada, sem todavia 
perturbar o bom funcionamento do mercado único. No passado, a Comissão não levantou 
objecções relativamente aos auxílios nacionais para desmantelar o potencial de produção, 
o que poderia ser aplicado no caso específico das estufas. 
Este tipo de auxílio deveria reservar-se, exclusivamente, para compensar as perdas de 
rendimento para as empresas não rentáveis que desejem abandonar o sector da 
horticultura. 
27 
ANEXOS 
28 
REGIÕES DE PRODUÇÃO MAIS IMPORTANTES 
1. Bflgica 
A produção da Bélgica aumentou 13% desde 1990. Concentra-se na província de 
Antuérpia, nomeadamente em Malines e Hoogstraten, assim como na Flandres 
Ocidental. O escoamento da produção é feito, normalmente, através de cooperativas 
que asseguram a comercialização dos produtos. 
O volume de negócios dos mercados grossistas do tomate representava, em 1994, 
23,3% do valor total dos produtos hortícolas produzidos na Bélgica. Globalmente, o 
volume de negócios dos produtos hortícolas em estufa aumentou, na Bélgica, em 1994, 
6,1% relativamente a 1993, tendo o acréscimo relativo ao tomate sido o mais 
significativo. 
O número de empresas, na sua maioria familiares, com uma superfície média de 1 
hectare, diminuiu desde 1990, embora as superfícies se tenham mantido praticamente 
estáveis, mas com aumento dos rendimentos. A proporção da superfície de estufas 
aquecidas aumentou nos dois últimos anos em detrimento da produção não aquecida. 
Neste sector manifesta-se a tendência para a diminuição do número de empresas e 
para a sua especialização com um aumento da superficie média. 
Os preços médios no produtor (para o conjunto das variedades) diminuíram durante as 
campanhas de 1992 e 1993 e subiram em 1994, embora sem uma recuperação 
completa dos níveis de 1990. 
Uma análise mais pormenorizada por variedade revela, relativamente a 1990, uma 
redução dos preços do tomate redondo clássico em 1993, com uma recuperação em 
1994. 
Em contrapartida, no que se refere ao tomate em cacho, verificou-se uma forte 
progressão ao passar de 430 toneladas em 1993 para 2 752 toneladas em 1994, 
comercializadas a partir do mês de Fevereiro, acompanhada de um nítido aumento dos 
preços relativamente a esta variedade. 
Este aumento da produção do tomate em cacho acentuou-se na campanha de 1995, 
devendo manter-se a tendência. 
A Bélgica, após uma estabilização da cultura tradicional de tomate em 1992 e 1993, 
decidiu orientar-se para uma diversificação. Esta opção terá permitido uma 
recuperação nos níveis de preços de 1994. 
Quanto às expedições para a União, a Bélgica aumentou o seu volume total a partir de 
1990, e nomeadamente o destinado a França e ao Reino Unido, todavia com uma 
diminuição das expedições destinadas à Alemanha. 
29 
A produção diminuiu 19% desde 1990. O número de empresas diminuiu 34% nos 
últimos cinco anos, tendo as superfícies registado também uma diminuição. Os 
rendimentos continuam a aumentar. A maior parte da produção é obtida na região de 
Westland. 
A produção de tomate representa 37% do valor total da produção de produtos 
hortícolas. A partir de 1990, desenvolveu-se a produção de pimento em detrimento da 
de tomate. 
Por variedades, as superfícies destinadas à produção de tomate redondo e carnudo têm 
diminuído, ao contrário das destinadas à produção de pequenos calibres, como o 
tomate em cacho ou o cereja que, logicamente, revelam um forte aumento (de 30 ha 
em 1993 para 150 ha em 1994). 
No que se refere aos preços, globalmente (para o conjunto das variedades) verificou-se 
a manutenção dos níveis das cotações, relativamente a 1990. Durante as campanhas de 
1992 e 1993, o nível dos preços diminuiu 15%, tendo sido recuperados os níveis de 
1990 em 1994. 
Por variedade, confirma-se uma redução dos preços do tomate das variedades carnudas 
e um aumento dos das variedades em cacho e cereja. 
Tradicionalmente, a maior parte da produção dos Países Baixos é comercializada pelas 
cooperativas, às quais cabe também o controlo da qualidade e a comercialização 
(marketing). 
As novas estratégias orientaram-se ainda mais nestes últimos anos em função da 
procura do mercado, correspondendo assim a uma política de diversificação da oferta 
tendente ao desenvolvimento das novas "oportunidades de valor acrescentado". Um 
exemplo desta política é o da introdução do tomate em cacho e do tomate de "sabor 
especial", que tiveram grande sucesso no mercado. 
Mais de 85% da produção holandesa de tomate destina-se aos mercados externos. As 
suas vendas são efectuadas através dos "veilings". Cerca de uma quinzena de grandes 
cadeias de supermercados comercializam, nos países destinatários, mais de 50% da 
produção holandesa. Os principais países destinatários são a Alemanha, o Reino Unido 
e a Suécia. 
A partir de 1990, as expedições para a Alemanha aumentaram e as destinadas ao 
mercado inglês diminuíram. 
30 
3. França 
Embora a produção tenha aumentado desde 1990, verificou-se uma forte redução da 
colheita em 1994. 
O desenvolvimento das estufas deu origem a uma redução das superfícies utilizadas e a 
um aumento dos rendimentos médios. 
A produção em estufa representa actualmente, em França, 75% dos volumes colhidos. 
As empresas têm, em média, uma superfície inferior a 1 ha, sendo em grande parte de 
carácter familiar. Cerca de 70% do volume da produção é comercializado por 45 
organizações de produtores. 
A produção francesa está concentrada nas regiões do sudeste, sudoeste e noroeste. No 
sul, o principal departamento de produção é o das Bouches-du-Rhône, com 20% do 
total. 
A produção francesa não cobre a totalidade da procura interna, pelo que o país se 
abastece principalmente em Espanha e na Bélgica. As importações provenientes de 
Espanha aumentaram bastante e, em especial, no período do Inverno. As compras de 
origem belga e holandesa entram, no período do Verão, em concorrência directa com 
a produção francesa. 
As importações provenientes de Marrocos são sobretudo escoadas para o mercado 
francês, que absorve mais de 85% do tomate marroquino. 
31 
4. Espanha 
O tomate é o produto hortícola mais consumido em Espanha, representando, em valor, 
25% da produção hortícola total e estando presente no mercado durante todo o ano. 
Desde 1990, a produção espanhola diminuiu, assim como as superfícies (13%), 
continuando os rendimentos a aumentar. 
A produção espanhola estende-se durante todo o ano, apresentando a de Inverno 
(Outubro - Junho) e a de Verão (Junho - Setembro) características diferentes. 
A produção de Veião, destinada principalmente ao mercado nacional, é cultivada 
sobretudo ao ar livre por empresas de pequena dimensão e de carácter familiar. Em 
contrapartida, a produção de Inverno, concentrada na região sudeste do litoral 
mediterrânico e nas Ilhas Canárias, representa mais de 85% da produção de tomate 
espanhola. Trata-se de uma produção intensiva com grandes e médias empresas que 
desenvolveram produções tecnicamente muito especializadas, com estruturas de 
comercialização dinâmicas e muito eficazes. Toda a exportação espanhola provém 
destas regiões de produção invernal. 
Península: 
As zonas de produção situam-se, nomeadamente, na Almeria e Múrcia, representando 
22% da produção espanhola de tomate para consumo em fresco. Desde 1990, verifica-
se um aumento da produção nesta região e, também, um aumento limitado das 
superfícies destinadas à produção sob abrigo. Quase 60% das empresas praticam a 
cultura sob abrigo plástico, o que permite a obtenção de uma melhor temperatura no 
Inverno e um arejamento nos períodos quentes do ano. 
Graças às novas variedades, torna-se possível produzir nestas regiões uma qualidade 
homogénea durante onze meses do ano. 
Nos últimos anos, esta região fixou-se num modelo mediterrânico de produção com 
bons resultados, integrando estruturas de comercialização (e, por conseguinte, de 
exportação) junto das zonas de produção. 
Canárias: 
A exportação constitui a principal forma de escoamento da produção das Canárias, 
representando actualmente 80% da produção total das Ilhas. 
A produção provém de uma centena de empresas, representando 75% do valor total da 
produção hortícola das Canárias. 
Após um aumento a partir de 1990, a superfície e a produção parecem ter estagnado, 
assim como o volume das expedições para a União. 
A partir de 1990, o sector atravessou um período de modernização estrutural baseado, 
em boa parte, nas expectativas do mercado europeu, continuando presentemente o seu 
desenvolvimento através da modernização do acondicionamento e das estratégias 
comerciais. Este processo foi sem dúvida acelerado pela concorrência com Marrocos. 
32 
A abertura dos transportes à concorrência internacional permitiu, mesmo assim, em 
1994, reduzir de 15% o custo dos transportes dos anos anteriores. 
Quanto às expedições das Canárias para a União, aumentaram 29% em 1994; este 
aumento concretizou-se sobretudo no mercado inglês. 
Os principais mercados de escoamento das Ilhas Canárias estão situados no Reino 
Unido (33,5%) e nos Países Baixos (63%) de onde são, em grande parte, reexpedidos 
via Roterdão para outros destinos, quer europeus, quer de países terceiros. 
33 
ANEXO n 
34 
Cultura do tomato na EUR1S 
Estado-membro 
BELGIQUE 
DANMARK 
DEUTSCHLAND 
ELLAS 
ESPANA 
FRANCE 
IRELAND 
ITALIA 
LUXEMBOURG 
NEDERLAND 
PORTUGAL 
UNITED KINGDO 
EUR 12 produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 
produçlo 
superficie 
rendimento 1988 
205.030 
859 
239 
15.167 
47 
323 
19.100 
255 
75 
666.910 
36.720 
46 
1.834.893 
60.350 
43 
417.500 
6.420 
108 
13.500 
81 
167 
1.594.916 
116.013 
41 
30 
2 
15 
567.029 
1.715 
331 
63.893 
132.100 
624 
212 
6.630.068 
223.086 
133 1989 
225.220 
915 
246 
17.000 
21.500 
267 
81 
728.050 
37.691 
53 
1.987.763 
66.066 
45 
421.700 
6.600 
113 
10.600 
57 
186 
2.018.230 
133.601 
46 
30 
2 
15 
620.782 
1.687 
368 
80.835 
: 
; 
134.000 
595 
225 
6.266.710 
247481 1990 
268.400 
940 
286 
19.300 
60 
322 
14.600 
; 
; 
666.790 
38.613 
46 
2.024.696 
69.884 
46 
461.100 
6.600 
119 
10.600 
64 
194 
Z867.083 
136.378 
46 
36 
2 
18 
840.726 
1.603 
400 
86.700 
: 
: 
138.700 
680 
239 
6.987.634 
264.614 
116 | 143 1991 
313.960 
945 
332 
17.500 
16.000 
710.700 
39.015 
48 
1.793.832 
59.913 
44 
527.300 
6.650 
128 
9.100 
43 
212 
2759.091 
129.669 
48 
40 
3 
13 
636.149 
1.570 
405 
72.625 
137.300 
556 
247 
6.993.697 
238.364 
123 1992 
329.500 
963 
342 
20.000 
31.306 
479 
65 
754.940 
36.657 
51 
1.880.143 
55.802 
47 
516.900 
5.960 
128 
11.700 
55 
213 
2.712.099 
117.595 
50 
52 
3 
17 
651.994 
1.505 
433 
64.267 
: 
125.900 
476 
264 
7.098.801 
219.496 
134 1993 
346.779 
946 
367 
14.666 
55 
267 
24.100 
784.850 
33.110 
52 
1.912.300 
57.111 
49 
643.400 
6.060 
145 
0 
1.984.572 
113.426 
48 
65 
4 
19 
606.612 
1.390 
436 
221.103 
34.694 
21 
112.900 
401 
282 
6.661.347 
247.197 
140 1994 
309.334 
954 
324 
20.000 
20.700 
757.250 
32.083 
53 
1.786.807 
61.613 
50 
492.600 
4.750 
162 
0 
2.149.074 
115.248 
50 
70 
4 
20 
540.577 
1.241 
436 
75.000 
111.000 
388 
286 
6.262412 
216.281 
116 
3S 
Cultura do tomate na EUR15 - total da produção destinada ao consumo em fresco 
Estado-membro 
BELGIQUE 
DANMARKH 
DEUTSCHLAND 
ELLAS 
ESPANA 
FRANCE 
IRELAND 
ITALIA 
LUXEMBOURG 
NEOERLANO 
PORTUGAL 
UNITED KINGDOM 
OSTERREICH 
FINLAND 
SVERIGE D 
EUR15 1988 
(toneladas) 
205.030 
15.167 
19.100 
668.910 
1.834.893 
417.500 
13.500 
1.594.916 
30 
567.029 
63.893 
132.100 
30.145 
6.660.213 (%) 
3,7 
0,3 
0,3 
12,0 
33,0 
7,5 
0.2 
28,7 
0,0 
10,2 
1,1 
2.4 
0,0 
0,3 
0,0 
100,0 1989 
(toneladas) 
225220 
17.000 
21.500 
728.050 
1.987.763 
421.700 
10.600 
2.016230 
30 
620.782 
80.835 
134.000 
18.395 
28.822 
15.540 
6.328467 (%) 
3,6 
0,3 
0,3 
11,5 
31,4 
6,7 
0,2 
31,9 
0,0 
9,8 
1.3 
2.1 
0.3 
0.5 
0.2 
100.0 1990 
(toneladas) 
268.400 
19.300 
14.500 
665.790 
2.024.695 
461.100 
10.500 
2.657.083 
35 
640.725 
86.706 
138.700 
18.045 
31.857 
17.887 
7.056.323 (%) 
3.8 
0.3 
0.2 
9,4 
28.7 
6.5 
0.1 
37.7 
0.0 
9.1 
1.2 
2,0 
0.3 
0,5 
0,3 
100.0 1991 
(toneladas) 
313.960 
17500 
16.000 
710.700 
1.793.832 
527300 
9.100 
2.759.091 
40 
636.149 
72.625 
137.300 
13.768 
30.014 
17.890 
7.066269 (%> 
4.5 
0.2 
0.2 
10.1 
25,4 
7,5 
0.1 
39,1 
0,0 
9.0 
1,0 
1.9 
0,2 
0,4 
0,3 
100.0 1992 
(toneladas) 
329.500 
20.000 
31.306 
754.940 
1.880.143 
516.900 
11.700 
2.712.099 
52 
651.994 
64267 
125.900 
12330 
30346 
17.890 
7.169367 (%) 
4,6 
0.3 
0,4 
10,5 
26,3 
7,2 
0.2 
37.9 
0,0 
9,1 
0,9 
1,8 
0,2 
0.4 
0.2 
100,0 1993 
(toneladas) 
346.779 
14.666 
24.100 
784.850 
1.912.300 
643.400 
1.884.572 
65 
606.612 
221.103 
112.900 
13.620 
30.778 
18.889 
6.714.634 (%) 
5,2 
0,2 
0,4 
11.7 
28.5 
9.5 
29,6 
0,0 
9,0 
3,3 
1,7 
0,2 
0,5 
0,3 
100,0 1994 
(toneladas) 
309.334 
20.000 
20.700 
757.250 
1758.807 
492.600 
2.149.074 
70 
540.577 
75.000 
111.000 
14524 
34.608 
19.000 
6.330.644 (%) 
4.9 
0,3 
°A4 
12,0 
28,2 
7,8 
33,9 
0,0 
8,5 
1.2 
1,8 
0,2 
0.5 
0.3 
100,0 
^ (*): d**» EUROSTAT - CRONOS para 1989,1991,1992,1994 
("): dados EUROSTAT - CRONOS para 1989,1991,1992 
Retir: Je; 
Evolução das quantidades retiradas de 1990 a 1994 
BELGIQUE 
OANMARK 
DEUTSCHLAND 
ELLAS 
ESPAGNE 
FRANCE 
IRELAND 
ITALIA 
LUXEMBOURG 
NEOERLANO 
PORTUGAL 
U. KINGDOM 1990 
retiradas 
18 
8 
62 
7783 
116367 
11123 produção 
268400 
19300 
14500 
665790 
2024695 
461100 
10500 
2657083 
35 
640725 
86706 
138700 (%) 
0,01 
0,00 
0,00 
1,69 
438 
1,74 1991 
retiradas 
312 
0 
46 
19091 
71 
26407 
47 
9072 
0 
5227 
0 
0 produção 
313960 
17500 
16000 
710700 
1793832 
527300 
9100 
2759091 
40 
636149 
72625 
137300 (%) 
0,1 
2,7 
0,00 
6,01 
033 
0,82 1992 
retiradas 
6543 
0 
312 
3169 
49 
25528 
120 
175792 
0 
41181 
0 
3 produção 
329500 
20000 
31306 
754940 
1880143 
516900 
11700 
2712099 
52 
651994 
221103 
112900 (%) 
2,0 
04 
0,0 
4,9 
6,6 
6,3 1993 
retiradas 
5444 
5006 
2613 
11964 
89 
5852 
18894 
130 
0 produção 
346779 
14666 
24100 
784850 
1912300 
643400 
1984572 
65 
606612 
221103 
112900 (%) 
1.87 
04 
0,6 
0,1 
1.9 
0,3 
3,1 
0,1 1994 
retiradas 
7531 
59 
2977 
6644 
97 
13820 
138 produção 
309334 
20000 
20700 
757250 
1786807 
492600 
2149074 
70 
540577 
75000 
111000 (%) 
24 
0,3 
04 
0,6 
1.3 
0.6 
1.7 
02 
EUR-12 | 135361 6987534 1,94) 60273 6993597 0,86 252697 7242637 3,6 50091 6651347 0,8 50220 6262412 03 
Fonte: Balanço por Estado-membro, elaborado pela DG VI.E.1 
%t 
Produção e comércio intra-UE - EUR 12 
450 Evolução do rendimento da produção 
(toneladas/ha) 
a 400 
350 
300 
U 250 
150 
100 
£0 m —-jjiJijjj _ 
1990 1991 t992 1993 1994 
Superficies de tomate cultivadas sob abrigo na UE 
(hectares) 
30 
25 
20 
15 Consumo de tomate fresco na UE (estimativa) 
(kg/habitante) 
10 
1990 1991 1992 1993 1994 
Variações dos preços mensais relativamente a 1990 - Espanha -
(índice de 1990 = 100) 
200 
r^> u 1990 
-6-1991 
-*-1992 
-É>-1993 
-•-1994 
Nu< Abk\ H/rlO 3oiuíf o 
Variações dos preços mensais relativamente a 1990 - Países Baixos 
(índice de 1990 = 100) 
200 
<? 
Mr\£<? A** IU P#LO 1 OMff© 
Variações dos preços mensais relativamente a 1990 - Bélgica -
(índice de 1990 = 100) 
Variações dos preços comunitários médios de Março a Junho relativamente a 1990 
(índice de 1990 = 100) 
CO 
1990 1991 1992 1993 1994 
Importância nacional das retiradas de tomate do mercado relativamente à produção 
nacional entre 1990 e 1994 
Produção, comércio intra-UE e ajudas aos investimentos - Bélgica -
(x 1 000 toneladas) -
$ 2 000 
1 500 
1 000 o 
c Produção. 
Comércio 
Ajudas 
1990 1991 1992 1993 1994 
Produção, comércio intra-UE e ajudas aos investimentos - Países Baixos -
(x 1 000 toneladas) -
d? 2 000 
1 500 
1 000 
500 80 
70 
60 
50 
40 1 Produção 
Comércio 
Ajudas 
h 30 
r- 20 
10 
1990 1991 1992 1993 1994 
Produção, comércio intra-UE e ajudas aos investimentos - Espanha -
(x 1 000 toneladas) -
2 000 
1 500 
1 000 
500 Os o c i Produção 
Comércio 
Ajudas 
1990 1991 1992 1993 1994 
Produção, comércio intra-UE e ajudas aos investimentos - França -
(x 1 000 toneladas) -
ÍP 2 000 
1 500 
1 000 i 1 Produção 
^^ Comércio 
•-.Ajudas 
1990 1991 1992 1993 1994 
Importações para a UE de tomate proveniente de Marrocos 
(x 1 000 toneladas) 
bD 100 
1990 1991 1992 1993 1994 
ANEXO m 
Critérios de selecção para os investimentos destinados à transformação e 
comercialização de produtos agrícolas na acepção do Regulamento (CEE) 
n° 866/90 
No que se refere ao sector das frutas e produtos hortícolas, os critérios de selecção 
(Decisão 94/342/CEE) prevêem a exclusão dos investimentos seguintes: 
- Investimentos relativos a um aumento das capacidades de comercialização para 
produtos em relação aos quais se verificaram retiradas importantes nas regiões em 
causa (num contexto de produção excedentária) durante os últimos três anos. 
- Todos os investimentos que dêem lugar ao aumento das capacidades de transformação, 
excepto se na mesma empresa ou noutras empresas determinadas forem abandonadas 
capacidades iguais, ou excepto no que respeita a produtos especiais relativamente aos 
quais esteja demonstrado que houve um crescimento significativo dos mercados. Esta 
proibição não se aplica nas regiões do objectivo 1 em que esteja demonstrada uma 
capacidade insuficiente. 
- Investimentos relativos à produção de concentrado de tomates, de tomates 
descascados, de sumo de citrinos, de pêssegos em calda e de pêras em calda, excepto 
quando tenham por objectivo uma nova capacidade de transformação que seja inferior 
em, pelo menos, 20% à capacidade total pré-existente abandonada, na região em 
causa. 
Como os investimentos são tomados em consideração para a concessão de 
comparticipações por parte do FEOGA-Orientação, a título do regulamento, devem eles 
ter por objectivos: 
- A racionalização e o desenvolvimento do acondicionamento, da conservação, do 
tratamento, da transformação, da reciclagem de subprodutos ou de resíduos do fabrico. 
- Melhorar a comercialização, incluindo o tornar mais transparente a formação dos 
preços. 
- A aplicação de novas técnicas de transformação, incluindo o desenvolvimento de 
novos produtos e subprodutos ou a abertura de novos mercados, assim como 
investimentos inovadores. 
- Melhorar a qualidade dos produtos 
5k 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 247 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.° de catálogo : CB-CO-96-256-PT-C 
ISBN 92-78-04820-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-298S Luxemburgo 
<5ô