Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2002/C 114/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: 397 99 006.5

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Deutsches Patent- und Markenamt

Markenabteilung 3.2

Endereço: D-81534 München

Telefone (49-89) 21 95-46 22

Fax (49-89) 21 95-41 43.

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: Herkunftsverband Thüringer und Eichsfelder Wurst und Fleisch e. V.

2.2. Endereço: Am Lohfeld 1, D-99310 Arnstadt

2.3. Composição: Produtor/transformador (x) outro ( ).

3. Tipo de produto: Classe 1.2: Produto cárneo.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o):

4.1. Nome: Thüringer Rostbratwurst

4.2. Descrição: Salsicha para grelhar ou assar medianamente picada, com pelo menos 15 a 20 cm de comprimento, em tripa natural (tripa de suíno ou de ovino), crua ou escaldada, com uma nota picante; peso por unidade: 100-150 g;

Composição: carne de suíno cuja gordura foi grosseiramente removida, cabeça do lombo isenta de courato, eventualmente adição na massa de carne de ovino ou de bovino isenta de ligamentos, não curada; o tempero varia consoante a receita ou as características regionais.

Para além do sal e da pimenta, são, nomeadamente, utilizados cominho, manjerona e alho.

Pelo menos 51 % das matérias-primas utilizadas provêm da região de Thüringen.

Teor de matérias gordas: 20 % (± 5 %).

Valores analíticos: proteínas de carne isentas de proteínas do tecido conjuntivo: pelo menos 8,5 %; proteínas de carne isentas de proteínas do tecido conjuntivo nas proteínas de carne: pelo menos 65 % vol. (método histométrico) ou pelo menos 75 % (método químico).

4.3. Área geográfica: Bundesland Thüringen

4.4. Prova de origem: A Rostbratwurst de Thüringen tem uma tradição secular. A primeira menção escrita data de 1404. No arquivo municipal de Rudolstadt foi conservada uma conta do convento da Virgem Maria de Arnstadt de que consta, nomeadamente, uma rubrica "tripas para salsichas para grelhar". A mais antiga receita conhecida encontra-se no arquivo municipal de Weimar. Consta do "Regulamento da profissão dos cortadores de Weimar, Jena e Buttstädt" de 2 de Julho de 1613. O "livro de cozinha de Thüringen - Erfurt", de 1797, contém outra receita. Hoje em dia, as salsichas para grelhar ou assar de Thüringen fazem parte da oferta de quase todos os fabricantes de produtos cárneos e enchidos e podem ser compradas nas várias churrasqueiras especializadas de Thüringen. O carácter original da denominação manteve-se, já que esta só foi utilizada na antiga RDA como verdadeira denominação de origem geográfica.

4.5. Método de obtenção: São grosseiramente removidos os ligamentos e o courato, sendo a carne, em seguida, picada na picadora. São adicionados os condimentos e o conjunto é misturado até obter uma massa bem ligada, que é introduzida em invólucros de tripa natural de suíno ou ovino. A cerca de 20 cm de comprimento, os enchidos são separados por torção para serem, em seguida, escaldados - de acordo com o seu calibre - durante um minuto por milímetro de diâmetro a uma temperatura de 75 °C. Os enchidos são vendidos no estado fresco.

4.6. Relação: A salsicha para grelhar ou assar de Thüringen é um produto com uma tradição secular. Apreciada por Martin Luther e Goethe, a salsicha de Thüringen é já referida na literatura em 1669 com grandes elogios (Grimmelshausen, Simplizissimus). Devido ao seu inconfundível sabor, as salsichas para grelhar ou assar de Thüringen são muito apreciadas na Alemanha e noutros países e gozam, ainda hoje, de uma boa reputação.

4.7. Estrutura de controlo: Nome: Thüringer Landesverwaltungsamt

Abt. VII - Gesundheits- und Sozialwesen

Endereço: Weimarplatz 4, D-99423 Weimar

4.8. Rotulagem: IGP (indicação geográfica protegida)

4.9. Exigências legislativas nacionais: Nenhumas

Número CE: G/DE/00223/2002.01.04.

Data de recepção do processo completo: 4 de Janeiro de 2002.