Requerente Descrição do alimento ou ingrediente alimentar Equivalência substancial Notificação Transmissão de dados aos Estados-Membros

31 Dr Horst Messinger Cognis Deutschland GmbH & Co. KG Postfach 13 01 64 D-40551 Düsseldorf Henkelstraße 67 D-40589 Düsseldorf Ésteres de fitoesterol para adicionar a: i) produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte; e ii) produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como descritos no Regulamento (CE) n.o 2991/94, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais e FSA (2)(UK) Pedido de parecer sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres 23 de Julho de 2004 4 de Agosto de 2004

Fitoesteróis e ésteres de fitoesterol para adição a produtos gordos para barrar de cor amarela (à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal), guarnições para salada, incluindo maionese e produtos de tipo lácteo especificados na Decisão 2004/333/CE da Comissão, molhos à base de especiarias especificados na Decisão 2004/334/CE da Comissão e bebidas de frutas à base de leite especificadas na Decisão 2004/336/CE da Comissão e UUS (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis, ésteres de fitoesterol e de alimentos enriquecidos com estas substâncias (Cognis Deutschland GmbH & Co) 20 de Abril de 2005 29 de Junho de 2005

Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados Aplicam-se os requisitos do artigo 2.o das referidas decisões. UUS (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido em fitoesteróis Cognis (Cognis Deutschland GmbH & Co) 23 de Maio de 2006 9 de Junho de 2006

31g Ronnie Braunberger Tucano Vertriebs GmbH & Co. KG Gewerbegebiet Siebend D-66663 Merzig Bebidas à base de soja com ésteres de fitoesterol adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados; uma embalagem de bebida não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados Os ésteres de fitoesterol em questão são os notificados por Cognis 9 de Março de 2006 31 de Março de 2006

31i Dr Friedrich Kick Karwendel-Werke Huber GmbH & Co. KG Karwendelstr. 6-16 D-86807 Buchlohe Produtos de tipo queijo com ésteres de fitoesterol adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados Os ésteres de fitoesterol em questão são os notificados por Cognis 13 de Julho de 2006 20 de Julho de 2006

31j Michael Gusko Kampffmeyer Food Innovation GmbH Trettauerstraße 32-34 Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis e/ou Cargill 5 de Julho de 2006 20 de Julho de 2006

31k Walter Link Walter Rau Lebensmittelwerke GmbH & Co KG Münsterstr. 9-11 D-49176 Hilter Produtos gordos para barrar de cor amarela com fitoesteróis adicionados, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis 7 de Junho de 2006 3 de Agosto de 2006

31l Luciano Sita Granarolo S.p.a. Via Cadrina, 272 I-40127 Bologna Produtos de tipo lácteo fermentados (iogurte) com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis 26 de Julho de 2006 31 de Julho de 2006

31m Epaminondas Chinis Vivartia S.A. Dairy & Drinks Division 16 Eirinis Ave. GR-177 78 Tavros Produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como iogurte, bebidas à base de soja e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados. Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis 26 de Outubro de 2006 6 de Novembro de 2006

31o Francesca Varvello Molino Vigevano srl Via Matteotti, 10 I-27029 Vigevano Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis 28 de Novembro de 2006 8 de Fevereiro de 2007

38 Dr F. Shinnick Cargill 15407 McGinty Road MS 110 Wayzata, MN 55391 USA Alimentos com fitoesteróis adicionados: produtos gordos para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; guarnições para salada, maionese e molhos à base de especiarias; bebidas de tipo leite com fruta e/ou cereais, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo lácteo fermentados, cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal, e bebidas de soja; produtos de tipo queijo (teor em matérias gordas ≤ 12 g por 100 g), cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal UUS (3)(FIN) Parecer sobre a equivalência substancial de um fitoesterol/fitoestanol destinado a ser utilizado em alimentos (Cargill Incorporation) 24 de Outubro de 2004 13 de Dezembro de 2004

Dr Yves Le Bail-Collet Cargill R&D Centre Europe Havenstraat 84 B-1800 Vilvoorde Pão de centeio com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados UUS (3)(FIN) Parecer sobre a equivalência substancial de pão de centeio enriquecido com fitoesterol/fitoestanol Corowise (Cargill) 4 de Setembro de 2006 12 de Setembro de 2006

38a ABAFOODS s.r.l. Via Cà Mignola Nuova, 1775 I-45021 Badia Polesine (Rovigo) Bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cargill 3 de Agosto de 2006 7 de Setembro de 2006

41 Dr David Stewart Forbes Medi-Tech Inc. 750 West Pender Street Vancouver B.C. V6C 2T8 Canada Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo fermentados, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) com fitoesteróis/fitoestanóis adicionados (ReducolTM) UUS (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de alimentos enriquecidos com fitoesteróis/fitoestanóis ReducolTM (Forbes Medi-Tech Inc.) de 28 de Fevereiro de 2005 22 de Abril de 2005 6 de Junho de 2005

Pão de centeio UUS (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido com fitoesterol ReducolTM 12 de Junho de 2006 3 de Agosto de 2006

Produtos de tipo queijo (teor de gordura < 12 g por 100 g) com fitoesteróis e/ou ésteres de fitoesterol adicionados Carta de 6 de Setembro de 2006 da FSAI (4)(IRL) relativa à equivalência substancial 3 de Outubro de 2006 6 de Novembro de 2006

41e Mogens Nielsen Directeur général Dragsbæk Simons Bakke 46 DK-7700 Thisted Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão 20 de Março de 2006 31 de Março de 2006

41h Pedro Diniz Freire Renoldy — Produção e commercialização de leite e produtos lácteos, Lda. Rua Victor Cordon, n.o 21 P-1200-482 Lisboa Bebidas à base de leite com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados. Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão 24 de Abril de 2006 19 de Maio de 2006

41i Liane Morsink Romi Smilfood B.V. Postbus 200 8440 AE Heerenveen Nederland De Kuinder 7 8444 DC Heerenveen Nederland Produtos gordos para barrar, de cor amarela, com fitoesteróis/ésteres de fitoesterol adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis/ésteres de fitoesterol são fornecidos por Forbes MediTech 5 de Dezembro de 2006 26 de Dezembro de 2006

41j John Mullen Kingdom Cheese Company Glenfield Industrial Estate Cowdenbeath Fife Scotland KY4 9HT United Kingdom Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes MediTech 23 de Maio de 2006 26 de Junho de 2006

54 Kjell Sjöberg Triple Crown AB Stenslingan 10 S-1238 Stockholm Fitoesteróis destinados a ser utilizados em produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte ACNFP (5)Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis livres, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos 11 de Novembro de 2005 8 de Dezembro de 2005

Stenslingan 103 S-182 38 Danderyd Queijo de pasta mole/fundido com baixo teor de gordura (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) e pão de centeio UUS (3)Parecer sobre a equivalência substancial do ingrediente fitoesterol produzido pela empresa Triple Crown e dos alimentos com ele enriquecidos (Triple Crown AB) 16 de Outubro de 2006 7 de Novembro de 2006

54a Mette Krabbe Akerlind Milko ek. För. Box 31 S-182 11 Danderyd Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Triple Crown 23 de Novembro de 2006 20 de Dezembro de 2006

55 H. Homan Westland Kaasspecialiteiten B.V. Postbus 13 1270 AA Huizen Nederland Zuiderzee 5 1271 EP Huizen Nederland Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão 12 de Janeiro de 2006 21 de Fevereiro de 2006

56 Denis Carrigan Glanbia Consumer Foods 3008 Lake Drive Citywest Business Campus Dublin 24 Ireland Produtos de tipo iogurte com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados A FSAI (4)(IRL) emitiu um parecer segundo o qual os alimentos são substancialmente equivalentes aos que já existem 7 de Fevereiro de 2006 21 de Fevereiro de 2006

57 F. Fogeda Vitae-Caps S.A. Polígono Industrial Torrehierro c/Gutemberg 356 E-45600 Talavera de la Reina (Toledo) Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo; e produtos de tipo iogurte AESA (6)(E) Parecer sobre o processo de equivalência substancial nos termos do n.o 4 do artigo 3.o e do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 respeitante ao pedido apresentado relativamente ao produto «Vitasterol S-80 non GMO», pela empresa Vital Caps S.A. 30 de Janeiro de 2006 21 de Fevereiro de 2006

Produtos gordos para barrar de cor amarela; produtos de tipo lácteo; produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo queijo; guarnições para salada; e bebidas à base de soja AESA (6)(E) Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa VitaeCaps S.A. para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (4 de Maio de 2006) 22 de Junho de 2006 27 de Setembro de 2006

Molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias); uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; as guarnições para salada deverão ser embaladas em porções individuais AESA (6)(E) Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa VitaeCaps S.A. para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (27 de Julho de 2006) 26 de Outubro de 2006 16 de Novembro de 2006

57a Friedrich Meindl Nöm AG Vöslauer Straße 106 A-2500 Baden Produtos de tipo lácteo com ésteres de fitoesterol adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os ésteres de fitoesterol são os mesmos que foram notificados por VitaeCaps 7 de Setembro de 2006 19 de Setembro de 2006

57b Tim-Oliver Schön Heideblume Molkerei Elsdorf-Rotenburg eG D-27404 Elsdorf Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias e guarnições para salada com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são os mesmos que foram notificados por VitaeCaps 8 de Setembro de 2006 29 de Setembro de 2006

58 J. Broers PrimaPharm B.V. 15, Nieuwe Uitleg 2514 BP Den Haag Nederland Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados ACNFP (2)(UK) Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos 16 de Janeiro de 2006 21 de Fevereiro de 2006

58a Dr Valentin Verdorfer Qualitymanagement Latteria Sociale Merano Via Cava, 5 I-39012 Merano Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por PrimaPharm 13 de Março de 2006 27 de Abril de 2006

58b Dr Alberto Contessotto Direttore di Stabilemento trentinalatte S.P.A. Via 4 Novembre, 63 I-38030 Roverè della Luna Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por PrimaPharm 3 de Maio de 2006 24 de Maio de 2006

59 Yves Toboul Directeur commercial, Pacifique Sud Zone industrielle Napoléon 530, avenue des Templiers — Bât. 7 F-13400 Aubagne Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AFSSA (7)(F) Parecer relativo a um pedido de avaliação da equivalência substancial de um sumo de noni taitiano, na fase de «produto a granel», com um sumo de noni autorizado ao abrigo de uma decisão de 5 de Junho de 2003 do Comité Científico da Alimentação Humana da Comissão Europeia 28 de Fevereiro de 2006 31 de Março de 2006

60 Marek Koczubik Laboratoria Natury sp. z o.o. ul. Rapackiego 19 PL-20-150 Lublin Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) IRPZ (8)(POL) Parecer relativo à equivalência substancial entre os sumos «Noni Vita — 100 % Noni juice »e «Tahitian Noni», este último autorizado pela Decisão 2003/426/CE 6 de Fevereiro de 2006 19 de Abril de 2006

61 Isaac Sigal Joy Products S.A. Del ICE Sabana Norte 125 metros Norte Frente al Colegio Los Ángeles Edificio Balot, 2ndo piso San José Costa Rica Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) DSPVNSA (9)(I) Parecer sobre a equivalência substancial do produto TABARI NONI 18 de Janeiro de 2006 11 de Abril de 2006

62 Essi Sarkkinen Mari Lyyra Oy Foodfiles Ltd Neulaniementie 2 L 6 FIN — 70210 Kuopio em nome de: Arboris LLC Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo; bebidas à base de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias UUS (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial dos ingredientes esterol Arboris®, fitoesterol AS-2TM e dos alimentos com eles enriquecidos (Arboris® LLC) 5 de Abril de 2006 27 de Abril de 2006

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio, ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais 7 de Dezembro de 2006 19 de Fevereiro de 2007

63 Rudolf Bresink Argand'Or GmbH Altkönigstraße 10 D-61462 Königstein im Taunus Óleo de argão (óleo da Argania spinosa) A DGCCRF (10)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)também se aplica a este óleo de argão 4 de Abril de 2006 27 de Abril de 2006

64 Dr Annette Pettersson AstaReal AB Idrottsvägen 4 S-134 40 Gustavsberg Astaxantina em suplementos alimentares LIV (11)(Suécia) Pedido de equivalência substancial para a aprovação do extracto rico em astaxantina AstaREAL-L10, obtido por extracção supercrítica com dióxido de carbono, derivado de Haematococcus pluvialis, para utilização em suplementos dietéticos 17 de Maio de 2006 22 de Maio de 2006

65 Henna Karvonen Oy Foodfiles Ltd. au nom de Oy Ecoway AB Kauppakulma FIN-49400 Hamina Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) UUS (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de sumo de noni (Ecoway Oy) 22 de Maio de 2006 9 de Junho de 2006

66 Richard Blanchette Noni Vida 208 Calle Arzobispo — Suite 204 Santo Domingo Dominican Republic Lucien Zabala Tropic Noni C. por A. 104 Calle 19 de Marzo Santo Domingo Dominican Republic Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AFSSA (7)(F) Parecer relativo a um pedido de avaliação da equivalência substancial de um sumo de noni dominicano com um sumo de noni autorizado ao abrigo de uma decisão de 5 de Junho de 2003 do Comité Científico da Alimentação Humana da Comissão Europeia 23 de Fevereiro de 2006 9 de Junho de 2006

67 Dirk Börger HANOJU Europe Hof van Reims 1 7007 JC Doetinchem Nederland Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) BVN (12)(NL) Sumo de noni (4) Avaliação da equivalência substancial para uma notificação, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares 11 de Janeiro de 2006 21 de Fevereiro de 2006

68 Dr James Barnett for DDO processing LLC 3117 Southside avenue Cincinatti OH 45204 USA Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentados, bebidas à base de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais ACNFP (2)(UK) Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos 13 de Julho de 2006 28 de Julho de 2006

69 Elena Della-Compagni Inpharma SA Via F. Borromi 3 CH-6900 Lugano Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentados, produtos de tipo iogurte, produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados DPSVNSA (9)(I) Parecer sobre a equivalência substancial de novos alimentos e ingredientes alimentares com fitoesteróis e/ou esteróis vegetais adicionados 26 de Junho de 2006 24 de Julho de 2006

69a Dr Nicola Codispoti Centrale del latte di Vicenza Contra Carpagnon 11 I-36100 Vicenza Produtos à base de iogurte com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis em questão são os notificados por Inpharma 1 de Agosto de 2006 6 de Setembro de 2006

69b Francesco Perozzo Consorzio Produttori Latte di Trento e Borgo Scarl Via Campotrentino, 9 I-38100 Trento Produtos de tipo lácteo fermentados e produtos de tipo iogurte com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis em questão são os notificados por Inpharma 30 de Agosto de 2006 15 de Setembro de 2006

70 Dr Cornelia Friese-Wehr KAHUNA GmbH Alfred-Klingele-Str. 78 D-73630 Remshalden Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AGES (13)(AT) Determinação da equivalência substancial do sumo do fruto da espécie Morinda citrifolia L. (sumo de noni ) da empresa KaHuna GmbH Deutschland para utilização e colocação no mercado como novo alimento e novo ingrediente alimentar em bebidas de sumos de fruta pasteurizados 2 de Agosto de 2006 12 de Setembro de 2006

71 Dr Evelyn Nagler Stuffer S.p.A. Via Copernico 2 I-39100 Bolzano Produtos de tipo lácteo com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão 6 de Setembro de 2006 15 de Setembro de 2006

72 Jean Louis Assouad Les dérivés résiniques et terpéniques 30, rue Gambetta BP 206 F-40105 Dax Cedex Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou proteína vegetais, com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados FSA (2)Parecer sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis produzidos por DRT 12 de Outubro de 2006 6 de Novembro de 2006

72a Paul Aitkenhead Mills DA Sofienberggatan 19 PO Box 4644 SOF N-00506 Oslo Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Les Dérivés Résiniques et Terpéniques 27 de Dezembro de 2006 26 de Janeiro de 2007

73 Sebastian Held Eselerstr. 6 D-86720 Nördlingen Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) BVL (14)(D) Parecer sobre a pergunta de Sebastian Held, 90409 Nürnberg, relativa à equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. com o «Noni-Saft »(sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L.) da empresa Morinda Inc. autorizado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 10 de Outubro de 2006 17 de Novembro de 2006

74 Xu Baoshun Fenchem Enterprises Ltd. 1911-1915 Fortune Building No. 359 Hongwu Rd Nanjing, 210002 China Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite; guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais UUS (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial do ingrediente fitoesterol Cholevel™ e dos alimentos com ele enriquecidos (Fenchem Enterprises Ltd.) 1 de Novembro de 2006 16 de Novembro de 2006