Documento Parte Data Título

COM(2004) 516 23.7.2004 Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE)

COM(2004) 758 17.11.2004 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para a campanha de pesca de 2005, os preços de orientação e os preços no produtor comunitário de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n.o 104/2000

COM(2004) 512 20.7.2004 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/847/CE no que respeita ao prolongamento do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil

COM(2004) 497 14.7.2004 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO Fundo Europeu para as Pescas

COM(2004) 501 1 14.7.2004 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias

COM(2004) 501 2 14.7.2004 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo às medidas de execução para a correcção dos desequilíbrios orçamentais, de acordo com os artigos 4.o e 5.o da Decisão do Conselho de (…) relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias

COM(2004) 720 28.10.2004 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia

COM(2004) 449 1.7.2004 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à localização e identificação de comandos manuais, avisadores e indicadores

COM(2004) 450 1.7.2004 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação de um tipo de sistema de aquecimento e de um modelo de veículo no que respeita ao seu sistema de aquecimento

COM(2004) 666 13.10.2004 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à revisão das Perspectivas Financeiras — 2000-2006

COM(2004) 696 21.10.2004 Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um instrumento de apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da Comunidade Cipriota Turca e que altera o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução

COM(2004) 712 26.10.2004 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n.o 2759/75, o Regulamento (CEE) n.o 2771/75, o Regulamento (CEE) n.o 2777/75, o Regulamento (CE) n.o 1254/1999, o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 e o Regulamento (CE) n.o 2529/2001 no que diz respeito às medidas excepcionais de apoio do mercado

COM(2004) 762 19.11.2004 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de acordos sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e as Repúblicas da Bulgária e da Roménia, respectivamente, sobre concessões comerciais preferenciais recíprocas em relação a determinados vinhos e que altera o Regulamento (CE) n.o 933/95

COM(2004) 385 19.5.2004 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para certos tipos de projectos realizados na Rússia e nos novos estados independentes ocidentais (NEIO)

COM(2004) 526 1 8.9.2004 Proposta alterada de DIRECTIVA (Euratom) DO CONSELHO que define as obrigações de base e os princípios gerais no domínio da segurança das instalações nucleares