P5_TA(2003)0492
RecrutamentodefuncionáriosdasComunidadesEuropeiasdevidoao
alargamento*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostaderegulamentodoConselhoque
institui,devidoàadesãodeChipre,Estónia,Hungria,Letónia,Lituânia,Malta,Polónia,RepúblicaCheca,EslováquiaeEslovénia,medidasespeciaisetemporáriasrelativasaorecrutamentodefun-
cionáriosdasComunidadesEuropeias(COM(2003)351/dashC5-0287/2003/dash2003/0123(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2003)351)(
1),
/dash Tendoemcontaoartigo283odoTratadoCE,nostermosdoqualfoiconsultadopeloConselho
(C5-0287/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
(A5-0382/2003),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
P5_TA(2003)0493
Concessãodeapoiofinanceirocomunitárionodomíniodasredes
transeuropeias***I
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostaderegulamentodoParlamento
EuropeuedoConselhoquealteraoRegulamento(CE)no2236/95doConselhoquedeterminaas
regrasgeraisparaaconcessãodeapoiofinanceirocomunitárionodomíniodasredestranseuro-
peias(COM(2003)220/dashC5-0199/2003/dash2003/0086(COD))
(Processodeco-decisão:primeiraleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoParlamentoEuropeueaoConselho(COM(2003)220)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251oeono1doartigo156odoTratadoCE,nostermosdosquaisa
propostalhefoiapresentadapelaComissão(C5-0199/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoeda
Energia(A5-0374/2003),
(1) AindanãopublicadaemJO.7.4.2004PT C87E/45 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,18deNovembrode2003
1. AprovaapropostadaComissão;
2. RequeràComissãoquelhesubmetadenovoasuaproposta,sepretenderalterá-lasubstancialmente
ousubstituí-laporoutrotexto;
3. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2003)0494
Serviçospan-europeusdeadministraçãoemlinha***I
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoParlamentoEuro-
peuedoConselhorelativaàprestaçãointeroperáveldeserviçospan-europeusdeadministraçãoemlinha(eGovernment)aadministraçõespúblicas,empresasecidadãos(IDABC)(COM(2003)406
/dashC5-0310/2003/dash2003/0147(COD))
(Processodeco-decisão:primeiraleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissão(COM(2003)406)(
1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251oeono1doartigo156odoTratadoCE,nostermosdosquaisa
propostalhefoiapresentadapelaComissão(C5-0310/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoeda
EnergiaeoparecerdaComissãodosOrçamentos(A5-0375/2003),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidas;
2. RequeràComissãoquelhesubmetadenovoestaproposta,sepretenderalterá-lasubstancialmente
ousubstituí-laporoutrotexto;
3. ConsideraqueafichafinanceiradapropostadaComissãoécompatívelcomolimitedacategoria3
dasPerspectivasFinanceirasenãorestringeoutraspolíticas;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
P5_TC1-COD(2003)0147
PosiçãodoParlamentoEuropeuaprovadaemprimeiraleituraem18deNovembrode2003tendo
emvistaaadopçãodadecisão no…/2003/CEdoParlamentoEuropeuedoConselhosobreapres-
taçãointeroperáveldeserviçospan-europeusdeadministraçãoemlinha( eGovernment)aadminis-
traçõespúblicas,empresasecidadãos(IDABC)
OPARLAMENTOEUROPEUEOCONSELHODAUNIÃOEUROPEIA,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia,nomeadamenteono1doseuartigo156o,
TendoemcontaapropostadaComissão(1),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSocialEuropeu(2),
(1)J O C … d e … , p . …
(2)J O C … d e … , p . …C87E/46 PT7.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,18deNovembrode2003