Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 446/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«TROTE DEL TRENTINO»

N.o UE: PGI-IT-0965-AM02 – 18 de setembro de 2020

IGP (X) DOP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela delle Trote del Trentino IGP

Endereço: Via Galileo Galilei, 43 – 38015 Lavis (TN)

Endereço eletrónico: consorziotroteigp@legalmail.it

O Consorzio di Tutela delle Trote del Trentino IGP [Associação de proteção da IGP «Trote del Trentino»] tem legitimidade para apresentar pedidos de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais italiano, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☐ Descrição do produto

☐ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação

☐ Rotulagem

☐ Requisitos nacionais

☒ Outras [acondicionamento]

4. Tipo de alterações

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Artigo 5.o, n.o 2 – Piscicultura

Foi decidido autorizar os revestimentos de cerâmica, uma vez que as suas características diferem pouco das do cimento e podem, em alguns casos, facilitar a limpeza dos tanques. A utilização de revestimentos cerâmicos não implica alterações prejudiciais das práticas de piscicultura nem afeta as características organoléticas das trutas de criação. Assim, a frase:

Os tanques de criação de juvenis e de adultos devem ser inteiramente de cimento, ou de terra e cimento, ou ter paredes de cimento e pavimento de terra, ou ser de fibra de vidro, ou de aço, e estar dispostos em séries ou em paralelo, de modo a maximizar a reoxigenação.

passa a ter a seguinte redação:

Os tanques de criação de juvenis e de adultos devem ser inteiramente de cimento, ou de terra e cimento, ou ter paredes de cimento e pavimento de terra, ou ser de fibra de vidro, ou de aço, ou de cerâmica, e estar dispostos em séries ou em paralelo, de modo a maximizar a reoxigenação.

Dadas as alterações significativas ocorridas na área de criação, devidas ao aquecimento global e às consequentes alterações dos níveis de queda de neve e pluviosidade, as temperaturas da água em que os peixes são criados, indicadas no caderno de especificações, deixaram de ser representativas do ambiente físico real em que os viveiros de trutas de Trentino têm de funcionar. Consequentemente, é necessário aumentar os valores relativos à temperatura da água que entra nos tanques nos meses de inverno (temperatura média de novembro a março) de 10 °C para 12 °C, o que explica o disposto no artigo 5.o, n.o 2, alínea a), segundo a qual a temperatura média nos meses de novembro a março não deve exceder 12 °C.

Esta alteração implica, assim, uma adaptação do artigo 6.o do caderno de especificações, alterando-se a referência à temperatura da água de 10 °C para 12 °C. A alteração afeta igualmente o ponto 5 do documento único publicado no JO C 255 de 4 de agosto de 2015.

Alteram-se os valores relativos ao número de mudanças da água por dia e à densidade populacional nos tanques. Tendo em conta a excelente condição da água utilizada, o objetivo era evitar que eventuais situações de seca ou de escassez de água, incluindo de caráter temporário, obrigassem a, nas instalações com > 10 mudanças de água por dia e uma densidade populacional de 40 kg/m3, ter de reduzir rapidamente a população para 30 kg/m3 quando o número de mudanças desce abaixo de 10 por dia. Dado que tal não afeta as características específicas da IGP, aditou-se uma linha ao quadro, permitindo que os operadores com > 8 mudanças de água por dia tenham uma densidade máxima de 35 kg/m3. Deste modo, as eventuais situações de escassez de água tornam-se mais fáceis de gerir a curto prazo. Assim, o quadro seguinte:

Número de mudanças de água por dia Densidade populacional máxima (kg/m3) Entre 2 e 6 25 Entre 6 e 10 30 Mais de 10 40

passa a ter a seguinte redação:

Número de mudanças de água por dia Densidade populacional máxima (kg/m3) Entre 2 e 6 25 Entre 6 e 8 30 Entre 8 e 10 35 Mais de 10 40

Substitui-se a lista das matérias-primas autorizadas – da qual constavam os cereais e respetivos produtos e subprodutos, incluindo os concentrados proteicos; as oleaginosas e respetivos produtos e subprodutos, incluindo os concentrados proteicos e óleos; as leguminosas e respetivos produtos e subprodutos, incluindo os concentrados proteicos; a farinha de tubérculos e respetivos produtos e subprodutos, incluindo os concentrados proteicos; os produtos e subprodutos de peixe e/ou crustáceos, incluindo os óleos; a farinha de algas marinhas e derivados; os produtos à base de sangue, exceto de ruminantes; as proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes e os alimentos compostos para animais que contenham essas proteínas – por uma disposição que proíbe a utilização das seguintes matérias-primas:

— Óleo de milho bruto;

— Glúten de milho;

— Bagaço ou farinha de amendoim;

— Sementes de mostarda e produtos proteicos derivados da sua transformação;

— Sementes de sésamo e produtos proteicos derivados da sua transformação.

Esta alteração torna inequívoca a proibição de utilização de determinadas matérias-primas suscetíveis de afetar negativamente a cor ou o sabor do produto. A alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.3 do documento único. O seguinte texto do caderno de especificações e do documento único:

Para contribuir para a valorização da qualidade típica da carne da IGP «Trote del Trentino», são autorizadas as seguintes matérias-primas:

1) Cereais e respetivos produtos e subprodutos, incluindo concentrados proteicos;

2) Oleaginosas e respetivos produtos e subprodutos, incluindo concentrados proteicos e óleos;

3) Leguminosas e respetivos produtos e subprodutos, incluindo concentrados proteicos;

4) Farinha de tubérculos e respetivos produtos e subprodutos, incluindo concentrados proteicos;

5) Produtos e subprodutos de peixe e/ou crustáceos, incluindo óleos;

6) Farinha de algas marinhas e derivados;

7) Produtos à base de sangue, exceto de ruminantes.

É igualmente autorizada a utilização de proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes e de alimentos compostos para animais que contenham essas proteínas.

passa a ter a seguinte redação:

Além disso, é proibida a utilização das seguintes matérias-primas:

— Óleo de milho bruto;

— Glúten de milho;

— Bagaço ou farinha de amendoim;

— Sementes de mostarda e produtos proteicos derivados da sua transformação;

— Sementes de sésamo e produtos proteicos derivados da sua transformação.

O período de jejum é especificado mais claramente, substituindo-se a referência ao último dia de fornecimento de alimentos pela referência à suspensão da ração de engorda. Além disso, foi também decidido autorizar o fornecimento de uma ração de manutenção após a suspensão da ração de engorda, desde que o trato intestinal esteja vazio na altura do abate.

O objetivo da alteração é clarificar as regras relativas à alimentação, de modo a garantir que não haja material não digerido no trato intestinal na altura do abate, respeitando simultaneamente o bem-estar dos animais. Por conseguinte, é necessário especificar que o período de jejum se refere à ração de engorda. Observou-se que, em determinadas circunstâncias, por motivos estruturais, num mesmo tanque, se suspendeu a ração de engorda de todos os peixes destinados ao abate durante um número significativo de dias, ficando alguns dos animais sem alimentos durante 15 a 20 dias. Uma falta de alimentos tão significativa não permite cumprir inteiramente as normas de bem-estar animal, podendo mesmo conduzir a uma perda de firmeza muscular e, por conseguinte, das características distintivas da IGP, em especial no verão. Assim, inclui-se uma referência específica à suspensão da ração de engorda, referindo-se que, se necessário, os animais podem receber uma ração de manutenção, desde que sejam cumpridos os requisitos relativos à ausência de material não digerido no trato intestinal.

A seguinte frase do caderno de especificações:

Antes do envio dos peixes adultos para transformação, devem ser cumpridos, em função da temperatura da água, os seguintes períodos de jejum, a partir do dia seguinte ao último dia de fornecimento de alimentos:

passa a ter a seguinte redação:

Antes do envio dos peixes adultos para transformação, devem ser cumpridos, em função da temperatura da água, os seguintes períodos de suspensão da ração de engorda, a partir do dia seguinte ao último dia de fornecimento de alimentos:

Adita-se o seguinte parágrafo:

A fim de manter um elevado nível de bem-estar dos animais, pode ser ministrada uma ração de manutenção no período pós retirada da ração de engorda, desde que o trato intestinal esteja vazio na altura do abate.

Artigo 5.o, n.o 4 – Embalagem

O seguinte parágrafo:

O produto final deve ser comercializado em tabuleiros de poliestireno acondicionados em película aderente e/ou em caixas de poliestireno acondicionadas em película aderente e/ou em embalagens em vácuo e/ou em atmosfera modificada.

passa a ter a seguinte redação:

O produto final deve ser comercializado em tabuleiros acondicionados em película aderente e/ou em caixas de poliestireno acondicionadas em película aderente e/ou em gelo e/ou em caixas de plástico acondicionadas em película aderente e/ou em gelo e/ou em embalagens em vácuo normalizadas ou outros recipientes em vácuo e/ou em atmosfera modificada.

e a frase:

Os exemplares comercializados inteiros e/ou eviscerados devem pesar, no mínimo, 200 g.

é completada do seguinte modo:

Os exemplares comercializados inteiros e/ou eviscerados devem pesar, no mínimo, 200 g antes do abate.

A pedido dos grandes distribuidores, suprime-se a referência ao material dos tabuleiros, de modo a permitir que o produto seja embalado em tabuleiros de qualquer material adequado aos fins previstos na legislação em vigor. Adita-se ainda uma clarificação sobre a possibilidade de utilizar gelo, caixas de plástico reutilizáveis (para reduzir o consumo de plástico) e outras embalagens em vácuo, para além das normalizadas. Por último, clarifica-se que a referência ao peso mínimo do peixe comercializado inteiro e/ou eviscerado corresponde ao peso antes do abate.

A alteração aplica-se ao ponto 3.5 do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Trote del Trentino»

N.o UE: PGI-IT-0965-AM02 – 18 de setembro de 2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Trote del Trentino»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Trote del Trentino» abrange os salmonídeos criados na área de produção identificada no ponto 4 e pertencentes à espécie Oncorhynchus mykiss (Walb.) – truta-arco-íris. As trutas colocadas no mercado devem apresentar as seguintes características: lombo esverdeado com uma risca longitudinal rosada; ventre esbranquiçado; pequenas manchas escuras espalhadas por todo o corpo, em particular nas barbatanas dorsal e caudal. O fator de condição não deve ultrapassar 1,25 nos exemplares de 500 gramas de peso máximo, e 1,35 nos exemplares com mais de 500 gramas. A carne do peixe deve apresentar um teor total de gordura inferior ou igual a 6 %. A carne, magra, de cor branca ou salmonada, apresenta uma textura compacta e tenra, um delicado sabor a peixe e um suave aroma perfumado a água doce, sem travo a lodo. Os sabores estranhos devem ser limitados, o teor de geosmina deve ser inferior a 0,9 μg/kg e a firmeza do músculo caracterizada por valores de força máxima de compressão superiores ou iguais a 4 N.

3.3. Alimentos dos animais (unicamente no caso dos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no caso dos produtos transformados)

A ração alimentícia deve corresponder às exigências estabelecidas pela tradição, no respeito de usos leais e constantes. Assim sendo, os alimentos devem ser isentos de OGM.

Além disso, é proibida a utilização das seguintes matérias-primas:

— Óleo de milho bruto;

— Glúten de milho;

— Bagaço ou farinha de amendoim;

— Sementes de mostarda e produtos proteicos derivados da sua transformação;

— Sementes de sésamo e produtos proteicos derivados da sua transformação.

A composição da ração deve satisfazer as necessidades dos animais durante as diferentes fases do ciclo de criação, em conformidade com os objetivos do caderno de especificações.

São autorizados todos os aditivos destinados à alimentação animal definidos pela legislação em vigor. A coloração salmonada deve ser obtida utilizando essencialmente o pigmento carotenoide astaxantina e/ou carotenoides de origem natural.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As diferentes fases de criação, incluindo as de alevim, juvenil e adulto, bem como o abate, devem ocorrer no interior da área identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto final deve ser comercializado em tabuleiros acondicionados em película aderente e/ou em caixas de poliestireno acondicionadas em película aderente e/ou em gelo e/ou em caixas de plástico acondicionadas em película aderente e/ou em gelo e/ou em embalagens em vácuo normalizadas ou outros recipientes em vácuo e/ou em atmosfera modificada.

No que respeita às formas de comercialização, a truta é vendida como um produto fresco: inteira, eviscerada, em filetes e/ou em postas. Os exemplares comercializados inteiros e/ou eviscerados devem pesar, no mínimo, 200 g antes do abate. O produto comercializado em filetes e/ou em postas deve pesar, no mínimo, 90 g.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todas as embalagens devem ostentar, em carateres claramente legíveis e indeléveis, facilmente distinguíveis das outras inscrições, a menção «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida] ou a sigla «IGP».

Esta última inscrição deve ser traduzida para a língua do país de comercialização do produto. É proibido acrescentar qualificativos não expressamente previstos.

Todas as embalagens devem ostentar de forma bem visível, no rótulo ou na embalagem, o logótipo infra. Alternativamente, o logótipo pode ser reproduzido numa escala de cinzentos.

O rótulo ou a embalagem individual devem ainda ostentar o símbolo europeu IGP. O número ou o código de referência do produtor e/ou do lote de produção devem ser indicados no rótulo ou outra inscrição adequada.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da IGP «Trote del Trentino» compreende todo o território da província autónoma de Trento e o município de Bagolino, na província de Brescia. O território identificado inclui, assim, os principais cursos de água da região de Trento e os vales por eles banhados e respetivos afluentes.

5. Relação com a área geográfica

A área de produção formou-se por superposição de vários ciclos de erosão glaciar e fluvial. Do ponto de vista morfológico, é sobretudo montanhosa e caracterizada por vales mais ou menos profundos abertos no substrato geológico, que formam todas as bacias hidrográficas do território. O clima da área de produção da IGP «Trote del Trentino» é característico das regiões alpinas, com precipitação frequente, geralmente sob a forma de neve nos meses de inverno, e temperaturas frescas, mesmo no verão. Toda a água utilizada para a produção das trutas provém das neves eternas e dos glaciares. As características climáticas e hidrogeológicas da área identificada, impossíveis de transferir ou de reproduzir, conferem assim às «Trote del Trentino» as especificidades que as distinguem. A composição química da água de nascente de Trentino apresenta, do ponto de vista dos oligoelementos (magnésio, sódio e potássio) valores inferiores relativamente à média europeia, sendo um meio perfeitamente adaptado ao desenvolvimento das trutas. Os cursos de água que alimentam os viveiros de trutas de Trentino são de excelente qualidade biológica, com valores de I.B.E. (Indice Biotico Esteso – índice biótico) superiores a 8, correspondentes às classes de qualidade I ou II.

O pedido de reconhecimento da IGP «Trote del Trentino» justifica-se pelo facto de se tratar de um produto que se distingue de outros da mesma categoria comercial, graças ao seu baixo fator de condição e teor de gordura. Além disso, a carne é compacta e tenra, magra, de sabor delicado a peixe e aroma suave e perfumado a água doce, sem travo a lodo, não raro percetível na carne da truta de viveiro.

As qualidades específicas da «Trote del Trentino» devem-se, em particular, às características da água utilizada. Proveniente dos glaciares e das neves eternas da região, a água é muito abundante e possui um grau elevado de oxigenação, boa composição química, física e biológica e baixa temperatura que, de novembro a março, é geralmente inferior a 12 °C.

As águas frias e pobres em nutrientes estão na origem do crescimento lento das trutas. Se, por um lado, este aspeto reduz o rendimento, por outro, melhora as características qualitativas da carne, conferindo-lhe um fator de condição e um teor de gordura baixos. Acresce ainda que, graças à abundância em água e à inclinação do terreno, a maioria dos viveiros de trutas da região de Trentino utiliza tanques dispostos em cascata, o que possibilita a oxigenação natural da água. A boa qualidade da água impede a proliferação de algas e micro-organismos indesejáveis, cujos metabolismos são responsáveis por sabores desagradáveis, nomeadamente o travo a lodo provocado pela presença excessiva de geosmina.

As condições climáticas e a contribuição humana em matéria de cuidados consagrados à gestão dos viveiros forjam uma relação estreita entre a «Trote del Trentino» e a área geográfica de produção.

A criação de «Trote del Trentino» é uma prática muito antiga, fruto de uma longa tradição consolidada ao longo do tempo. A prática da piscicultura em tanques remonta ao século XIX, com a construção dos viveiros de Torbole, em 1879, que tinham por objetivo difundir a prática da piscicultura e repovoar as águas públicas com alevins de truta. Os primeiros viveiros privados apareceram depois, em 1891, em Predazzo, em 1902, em Giustino e, em 1926, em Tione, seguidos de muitos outros, após a Segunda Guerra Mundial. Estes viveiros mantiveram, ao longo dos anos, os seus próprios reprodutores, revigorando ocasionalmente as unidades populacionais através da introdução de novas estirpes, provenientes de outras explorações piscícolas ou recolhidas em meio natural, de modo a transmitir à progenitura as propriedades típicas do produto.

Esta tradição consolidou-se com a criação, em 1975, da Associazione dei Troticoltori Trentini [Associação dos Truticultores de Trentino], que desempenhou um papel importante na reimplantação da truticultura na área de produção, de tal modo que a denominação «Trote del Trentino» se impôs na linguagem corrente e comercial, tal como atestado por faturas, rótulos e material publicitário.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, deste regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.