ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9479 — PSA/SAFT/ACC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 312/01)

Em 7 de fevereiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9479.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9900 — ZF China/Wolong/Wolong ZF Automotive Electric Motors JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 319/01)

Em 21 de setembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9900.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9878 — Total/EDP Comercializadora)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 292/01)

Em 27 de agosto de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9878.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9942 — Partners Group/Bridgepoint/Rovensa)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 300/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Partners Group AG («Partners Group», Suíça),

— Bridgepoint Group Limited («Bridgepoint», Reino Unido),

— Rovensa S.A. («Rovensa», Portugal), controlada em última instância pela Bridgepoint.

A Partners Group e a Bridgepoint adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Rovensa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9870 — Total Direct Energie/Kernaman)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 280/03)

Em 17 de agosto de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9870.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9560 — Gränges/Impexmetal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 286/02)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 19 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Gränges AB (publ) («Gränges», Suécia),

— Impexmetal S.A. («Impexmetal», Polónia).

A Gränges AB (publ) («Gränges», Suécia) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Impexmetal S.A. («Impexmetal», Polónia). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9831 — OMV/Borealis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 268/02)

Em 10 de agosto de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9831.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9855 — Onex/Independant Clinical Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 250/02)

Em 27 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9855.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9912 — Genstar/TA/Brinker)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 261/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Genstar Capital Partners, LLC («Genstar») (Estados Unidos da América, «EUA»);

— TA Associates Cayman, Ltd. («TA») (EUA), pertencente ao grupo TA Associates;

— Brinker Capital Holdings, Inc. («Brinker») (EUA), controlada exclusivamente por uma única pessoa singular;

— Orion Advisor Solutions, LLC («Orion») (EUA), controlada exclusivamente pelo grupo TA Associates.

A Genstar e a TA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Brinker e da Orion.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
(47)

Por conseguinte, a decisão declara a concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2. o , n. o 2, e com o artigo 8. o , n. o 2, do Regulamento das concentrações, bem como com o artigo 57. o do Acordo EEE.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9872 — Atlas/Permasteelisa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 238/02)

Em 15 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9872.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9690 — Savencia/Compagnie des Fromages et Richesmonts)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 219/03)

Em 11 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência

— (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9690.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9888 — SEGRO/PSPIB/SELP/Target Portfolio)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 226/10)

A SEGRO e a PSPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto indireto da carteira-alvo através da SEGRO European Logistics Partnership S.a.r.l («SELP», Luxemburgo).

Em 2 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

a carteira-alvo inclui oito propriedades em Espanha, situadas em: i) Terrassa, Barcelona; ii) Palaus, Barcelona; iii) Viladecans, Barcelona; iv) Villaverde, Madrid; v) Paracuellos, Madrid; vi) San Fernando, Madrid; vii) Cerdanyola, Barcelona; e viii) Poliniya, Barcelona. As propriedades situadas em San Fernando, Cerdanyola e Polya correspondem a estabelecimentos comerciais de venda a retalho, ao passo que as restantes são terrenos não construídos.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 39/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Início ao processo

(Processo M.9564 — LSEG/Refinitiv Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 214/04)

No dia 22 de junho de 2020, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de Processo M.9564 — LSEG/Refinitiv Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9450 — PPG/TIL/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 217/04)

Em 31 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9450.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9844 — Société Générale/Mitsubishi/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 203/02)

Em 8 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9844.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9869 — EQT Fund Management/TowerBrook Capital Partners/ACPS Automotive)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 208/02)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— EQT Mid Market Credit e EQT Mid Market Credit II («EQT Acquirer Funds»), controladas pela EQT Fund Management S.à r.l. («EFMS», Luxemburgo),

— TowerBrook Capital Partners, L.P. («TowerBrook», EUA),

— Hitched Holdings 1 B.V. («ACPS», Países Baixos).

EFMS e Towerbrook adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ACPS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9849 — Banco Santander/Aegon/Popular Vida)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 190/05)

A Aegon adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Popular Vida.

Em 28 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Popular Vida: empresa ativa no setor dos seguros vida em Espanha. O seu principal canal de distribuição é a rede comercial do Banco Santander.

Aegon: sociedade-mãe de um grupo de companhias de seguros cotadas em Amesterdão e Nova Iorque, com atividades em todo o mundo, principalmente nos Estados Unidos da América, nos Países Baixos e no Reino Unido,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9791 — Signa Retail/Central Group/Globus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 197/01)

Em 23 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9791.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9815 — Advent/Cinven/thyssenkrupp Elevator)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 174/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Advent International Corporation (Estados Unidos da América, «Advent»);

— Cinven Capital Management (VII) General Partner Limited (Reino Unido, «Cinven»);

— thyssenkrupp Elevator AG (Alemanha, «tkE»), controlada pela thyssenkrupp AG.

A Advent e a Cinven adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da tkE.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9759 — Nexi/Intesa Sanpaolo (Merchant acquiring business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 180/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 19 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Nexi S.p.A («Nexi», Itália), controlada pela Advent International Corporation e pela Bain Capital Investors, L.L.C;

— Atividades de filiação de comerciantes de Intesa Sanpaolo S.p.A («atividades de filiação de comerciantes de ISP», Itália).

Nexi adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da atividade de filiação de comerciantes de ISP.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9097 — Boeing/Embraer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 167/05)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 30 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das concentrações»).

Em 4 de outubro de 2019, a Comissão decidiu dar início ao processo (3) previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das concentrações.

Com base nas declarações das partes e nos elementos de prova constantes do processo, considerou-se que a concentração, tal como notificada pelas partes, tinha sido abandonada para efeitos da aplicação do Regulamento das concentrações da UE.

(1) JO C 304 de 9.9.2019, p. 3.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3) JO C 347 de 14.10.2019, p. 8.