Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 63/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«TERRE ALFIERI»

PDO-IT-A1241-AM02

Data da comunicação: 24 de novembro de 2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Denominações e vinhos — Menções tradicionais

a) O reconhecimento da denominação de origem controlada e garantida (DOCG) é reservado aos vinhos já reconhecidos há, pelo menos, sete anos como denominação de origem controlada, de acordo com a legislação em vigor, que se revestem de importância particular pelas suas características qualitativas (por comparação com a média das características de vinhos similares, pela incidência de fatores naturais, humanos e históricos tradicionais) e reputação comercial adquirida. Assim, 11 anos após o reconhecimento da DOP, os vinhos «Terre Alfieri» beneficiam da menção tradicional italiana «denominazione di origine controllata e garantita» (DOCG), confirmando-se, assim, o renome e valor adquiridos a nível nacional e internacional. A alteração diz respeito ao ponto 1.3, alínea a), «Outras informações – menções tradicionais», do documento único e aos artigos do caderno de especificações, agora atualizados. A menção «Denominazione di origine controllata» é substituída por «Denominazione di origine controllata e garantita».

b) As menções «superiore» (superior) e «riserva» (reserva) passam a poder utilizar-se para os tipos já produzidos na categoria «1.Vinho». Os verões mais longos e as temperaturas mais elevadas, consequência das alterações climáticas, promovem uma maior concentração de açúcares nas uvas e um potencial alcoólico mais elevado, assegurando aos vinhos maior capacidade de envelhecimento. Considerou-se, assim, oportuno destacar os vinhos com teor alcoólico mais elevado e os vinhos tradicionalmente envelhecidos, a fim de melhor representar a produção de vinhos DOP «Terre Alfieri», ampliando e comercializando uma gama de produtos mais completa. As alterações dizem respeito ao ponto 1.3, alínea b), «Outras informações — menções tradicionais», do documento único e aos artigos 1.o a 6.o do caderno de especificações.

2. Descrição dos vinhos

a) Incluem-se as descrições dos tipos «Terre Alfieri Arneis Superiore», «Terre Alfieri Nebbiolo Superiore» e «Terre Alfieri Nebbiolo Riserva», compreendendo os vinhos com menção «vigna». Pretende-se com a inclusão destes tipos especificar os métodos de produção de vinhos abrangidos pela DOP com parâmetros analíticos mais elevados (teor alcoólico e/ou de extratos superior) e uma clara aptidão para o envelhecimento, sobretudo no que diz respeito aos vinhos tintos, que podem apresentar as características das uvas utilizadas e ainda as notas típicas do estágio em barrica.

b) Prevê-se, para todos os tipos, uma acidez mínima de 4,5 g/l — e não de 5 g/l —, na fase de consumo. Motivos: as alterações climáticas determinam um período de maturação mais precoce e uma redução fisiológica do teor de acidez total das uvas, pelo que se considerou oportuno, com base nos dados relativos à produção de vinhos DOP, atualizar este parâmetro para todos os tipos, estabelecendo um valor mínimo de 4,5 gramas por litro. Estas alterações dizem respeito ao ponto 4, «Descrição do vinho», do documento único e ao artigo 7.o do caderno de especificações.

3. Rendimentos máximos

Indica-se o rendimento máximo dos novos tipos «Terre Alfieri Arneis Superiore», «Terre Alfieri Nebbiolo»«superiore» e «riserva».

O rendimento por hectare dos tipos com menção «superiore» é inferior em uma tonelada ao rendimento dos tipos de base. Pretende-se assim melhorar a qualidade dos vinhos produzidos, que se distinguem pelo teor de extratos e pelo título alcoométrico superior.

Esta alteração diz respeito ao ponto 5, alínea b) «Rendimentos máximos», do documento único e ao artigo 4.o do caderno de especificações.

4. Normas vitícolas

Aumento do título alcoométrico volúmico natural: tendo em conta o clima atual e os dados observados nas vinhas relativos ao título alcoométrico volúmico natural das uvas destinadas à produção do tipo «Terre Alfieri Arneis», considerou-se oportuno atualizar este parâmetro analítico, que passa de 11,00 % para 11,50 %.

Alterou-se com isto o artigo 4.o do caderno de especificações.

5. Normas de vinificação

a) Os vinhos de base «Terre Alfieri Arneis» só podiam ser comercializados quatro meses após o dia 1 de novembro do ano de colheita. Esta regra foi eliminada por ser considerada desvantajosa do ponto de vista comercial.

b) Estipulou-se para o novo tipo «Terre Alfieri Arneis Superiore» um período de envelhecimento obrigatório de, pelo menos, seis meses. Este período é de 12 meses para o «Terre Alfieri Nebbiolo Superiore», seis dos quais, pelo menos, em barrica de madeira, e de 24 meses para o «Terre Alfieri Nebbiolo Riserva», 12 dos quais, pelo menos, em barrica de madeira. O período de envelhecimento começa a 1 de novembro do ano da vindima. Alterou-se com isto o artigo 5.o do caderno de especificações.

6. Área de produção das uvas — Alterações formais

Por motivos de clareza, considerou-se oportuno incluir no documento único a delimitação exata da área de produção descrita no caderno de especificações («Área de produção das uvas»). Trata-se de uma alteração formal que não implica qualquer alteração da área de produção delimitada.

Esta alteração diz respeito ao ponto 6, «Área geográfica delimitada», do documento único.

7. Outras condições — Alterações formais

As derrogações à produção na área geográfica delimitada e ao engarrafamento na área demarcada foram incluídas no ponto «Outras condições» do documento único. Estas condições figuravam já no caderno de especificações quando a DOP «Terre Alfieri» foi reconhecida, em 2009, mas, por lapso, não foram incluídas no documento único. Trata-se, portanto, de uma alteração formal.

Esta alteração diz respeito ao ponto 9 do documento único, «Outras condições», e não afeta o caderno de especificações.

8. Outras alterações formais

No artigo 6.o do caderno de especificações, foi suprimido o parágrafo «o Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais pode alterar por decreto os limites da acidez total e do extrato não redutor mínimo», por não ser já conforme à legislação em vigor.

— Atualizaram-se várias referências jurídicas no caderno de especificações;

— Foi também atualizado o ponto «Outras informações — dados de contacto», do documento único relativo aos pontos 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3 e 1.2.5.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Terre Alfieri

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição dos vinhos

Terre Alfieri Arneis

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, podendo apresentar reflexos dourados;

Nariz: delicado, perfumado, por vezes, floral.

Boca: seco, agradavelmente amarujado;

Título alcoométrico total mínimo: 12,00 % vol, incluindo o vinho com menção «vigna»,

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l, incluindo o «vigna».

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

Terre Alfieri Arneis Superiore

«Terre Alfieri» Arneis Superiore, incluindo a menção «vigna»

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, podendo apresentar reflexos dourados;

Nariz: delicado, perfumado, por vezes, floral;

Boca: seco, agradavelmente amarujado;

Título alcoométrico total mínimo: 12,50 % vol; com a menção «vigna»: 12,50 % vol;

Acidez total mínima: 4,5 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 17,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

Terre Alfieri Nebbiolo

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento;

Nariz: característico, delicado, por vezes, com notas de violeta;

Boca: seco, pleno, harmonioso;

Título alcoométrico total mínimo: 13,00 %; com a menção «vigna» 13,00 %

Acidez total mínima: 4,5 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l; com a menção «vigna» 23 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

Terre Alfieri Nebbiolo Superiore

Terre Alfieri Nebbiolo Superiore, incluindo a menção «vigna»

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento;

Nariz: característico, delicado, por vezes, com notas de violeta;

Boca: seco, pleno, harmonioso;

Título alcoométrico total mínimo: 13,50 %; com a menção «vigna»: 13,50 g/l;

Acidez total mínima: 4,5 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 23,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

Terre Alfieri Nebbiolo Riserva

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento;

Nariz: característico, delicado, por vezes, com notas de violeta;

Boca: seco, pleno, harmonioso;

Título alcoométrico total mínimo: 13,50 %; com a menção «vigna»: 13,50 %;

Acidez total mínima: 4,5 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 23,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

5. Práticas de vinificação

a. Práticas enológicas específicas

N/A

b. Rendimentos máximos

Terre Alfieri Arneis

10 000 kg de uvas por hectare

Terre Alfieri Arneis com menção «superiore» ou «vigna »

9 000 kg de uvas por hectare

Terre Alfieri Nebbiolo e «riserva»

8 500 kg de uvas por hectare

Terre Alfieri Nebbiolo «superiore», incluindo o «vigna» e o Nebbiolo «riserva vigna»

7 500 kg de uvas por hectare

6. Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas destinadas à elaboração de vinhos com denominação de origem controlada e garantida «Terre Alfieri» compreende a totalidade do território dos municípios de Antignano, Celle Enomondo, Cisterna d’Asti, Revigliasco, San Damiano, San Martino Alfieri e Tigliole, na província de Asti, e parte dos municípios de Castellinaldo, Govone, Magliano Alfieri e Priocca, na província de Cuneo, sendo delimitada do seguinte modo:

Partindo da intersecção da fronteira entre as províncias de Asti e Cuneo (municípios de San Damiano, Govone e Priocca), na localidade de Bricco Genepreto do município de Govone, a linha de demarcação acompanha a estrada de Montebertola, rumo a sul, até à interseção com a estrada municipal de Craviano, e continua, para leste, até ao cemitério de Govone. Continua a sudeste da estrada secundária Govone Priocca, atravessando a localidade de San Pietro di Govone e acompanhando a estrada a sul/sudeste, até ao cruzamento com a estrada secundária n.o 2 (ex-231), já no município de Priocca. Prossegue, a sul desta estrada, até ao cruzamento com a via Pirio; continua, para sudeste, em Madonnina, pela estrada secundária Priocca/Magliano Alfieri; alcança San Bernardo, já no município de Magliano Alfieri, prossegue, a sudoeste da estrada secundária de Castellinaldo/Priocca/Magliano, até San Micheledi, no município de Castellinaldo, desembocando no cruzamento da estrada secundária de Leschea; continua, rumo a sudeste, até à estrada municipal do cemitério, e chega a Santa Maria, perto da igreja (a uma altitude de 196 metros), no município de Magliano Alfieri. Prossegue para sudeste pela estrada de Moisa, seguindo-a, a sul, até ao povoado de San Pietro (a uma altitude de 214 metros). Continua até à localidade de San Carlo della Serra e prossegue até à fronteira com o município de Castagnito. Segue esta fronteira, a leste, até ao cruzamento com a estrada nacional n.o 23 (Asti/Alba). Continua, para noroeste, pela mesma estrada, em direção a Asti, até à interseção com o rio Tanaro, no município de Govone. Segue para norte do rio até à fronteira entre as províncias de Asti e Cuneo, entre Govone e San Martino Alfieri.

7. Principais castas de uva de vinho

Arneis B.

Nebbiolo N.

8. Descrição da(s) relação(ões)

«DOC Terre Alfieri»

A denominação «Terre Alfieri» abrange a superfície vitícola do território conhecido por comunidade montanhosa «Colline Alfieri» e o território da união de municípios «Roero fra Tanaro e Castelli». A área vitícola é um território importante da tradição e da cultura rural de Asti, que dispõe hoje de uma casta tradicional muito apreciada pelos consumidores.

A obstinação dos viticultores locais assegurou a preservação do Arneis e a cultura da casta nebbiolo, legado que deixam às novas gerações.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Na legislação da União

Tipo de condição adicional:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

Os vinhos com denominação de origem controlada e garantida «Terre Alfieri» devem ser elaborados na área de produção das uvas. Além disso, estas operações podem também ser realizadas em todo o território administrativo das províncias de Asti e Cuneo, a que pertence a área de produção.

Acondicionamento na área delimitada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

Os vinhos da denominação de origem controlada e garantida «Terre Alfieri» devem ser engarrafados na área de produção.

Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) da Comissão 2019/33, o engarrafamento ou o acondicionamento devem ter lugar na área geográfica delimitada, a fim de salvaguardar a qualidade, garantir a origem e assegurar a eficácia dos controlos. O engarrafamento na zona delimitada permite, de facto, preservar as qualidades e características específicas dos vinhos DOP «Terre Alfieri», que estão ligadas à zona geográfica de origem, uma vez que a aplicação e cumprimento de todas as regras técnicas relativas ao transporte e ao engarrafamento são efetuados sob a responsabilidade e a competência profissional dos produtores da mesma zona delimitada. O sistema de controlo dos organismos competentes, a que estão sujeitos os operadores em todas as fases da produção, nomeadamente durante o engarrafamento, é mais eficaz numa área limitada como a da DOP «Terre Alfieri». Esta disposição beneficia os próprios operadores, cientes do seu papel na salvaguarda da qualidade da denominação, e dá aos consumidores a garantia da origem, qualidade e conformidade com o caderno de especificações, confirmando, em última análise, a imagem e a reputação da denominação.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/16194

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.