PT Jornal Oficial da União Europeia C 20/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 20/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«HAVARTI»

N.o CE: DK-PGI-0005-0831-05.10.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Havarti»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Dinamarca

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Queijo curado de pasta semidura, produzido à base de leite de vaca pasteurizado. Não são permitidos o leite e os produtos lácteos provenientes de outros animais.

Teor de água: em percentagem de matéria gorda no extrato seco (MGES), de acordo com a seguinte tabela:

Percentagem de MGES Teor máximo de água De 30 % a menos de 40 % 54 % De 45 % a menos de 55 % 50 % De 55 % a menos de 60 % 46 % Mais de 60 % 42 %

As outras características específicas são as seguintes:

Exterior

Pode ser produzido com ou sem crosta esfregada e a superfície pode ter um revestimento.

Interior

Cor: esbranquiçada (ou marfim) a completamente amarelada.

Consistência: macia, mas fácil de fatiar e firme (al dente).

Estrutura: muitas cavidades de forma irregular, do tamanho de um grão de arroz (a maior parte das vezes de 1 a 2 mm de largura e até 10 mm de comprimento), repartidas uniformemente pelo queijo. As cavidades são geralmente menores nos queijos cuja percentagem de matéria gorda no extrato seco é de 60 %.

Cheiro e sabor: delicado, ácido, aromático e encorpado. O cheiro e o sabor intensificam-se com a idade do queijo. O «Havarti» 60+ tem uma consistência suave e cremosa e um sabor a natas.

Aromatizantes

Podem ser adicionados aromatizantes, como cebolinho e aneto, desde que o seu sabor característico seja detetável no queijo.

Forma

Redondo ou quadrado.

Maturação

O processo de maturação que confere ao «Havarti» o sabor e a textura característicos é o seguinte:

Com crosta: maturação para formar um fino revestimento viscoso de micro-organismos, durante 1 a 2 semanas, a uma temperatura entre 14 e 18 °C, seguida de maturação a uma temperatura entre 8 e 12 °C durante 1 a 3 semanas.

Sem crosta: maturação durante 3 semanas a uma temperatura entre 12 e 20 °C.

Os queijos podem ser enviados da empresa de produção para outra empresa com vista a tratamentos posteriores, como a maturação, ou para serem armazenados antes de atingir a idade referida, mas não podem abandonar esta empresa até atingirem a idade mínima.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Havarti» deve ser produzido e maturado em salas de maturação na Dinamarca. As fases seguintes do método de produção distinguem-se particularmente do processo geralmente aplicado para fabricar produtos similares: moldagem da coalhada, prensagem da coalhada e armazenamento do queijo durante as primeiras duas ou três semanas. Estas três fases descrevem-se de seguida.

Moldagem da coalhada

Assim que a coalhada atinja a consistência desejada, o soro de leite é separado. É essencial, nesta altura, garantir que a coalhada separada não tenha grumos, antes de ser vertida nos moldes. Para o conseguir, adapta-se a rapidez e intensidade da separação do soro de leite ao método e capacidade de enchimento dos moldes. Além disso, é essencial que a coalhada tenha adquirido uma estrutura que resista a esta operação. Contudo, não deve ser demasiado firme, ao ponto de impedir ou dificultar a prensagem que se segue e impossibilitar que o «Havarti» adquira as suas características de sabor e consistência.

Prensagem da coalhada

A coalhada no molde não é prensada, ou é prensada apenas muito ligeiramente, de maneira a garantir a formação e conservação da estrutura descrita no ponto 3.2 «Interior». O queijo é assim «prensado» principalmente pelo seu próprio peso. Para conseguir a estrutura desejada e manter a coesão do queijo, a temperatura no início desta fase deve ser mantida a 41 °C. É durante esta fase que é determinado o teor de água final do queijo, que é muito importante para dar ao queijo a consistência e o sabor desejados.

Armazenamento do queijo durante as primeiras duas ou três semanas

O queijo, quer exija uma maturação à superfície quer seja desprovido de crosta, deve ser conservado a uma temperatura baixa, entre 12 e 20 °C. Em geral, a maturação do queijo ocorre a temperaturas inferiores às aqui indicadas.

A gestão destas fases e a sua interligação são indispensáveis para que o queijo atinja as características descritas.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Há quatro tipos de percentagem de matéria gorda no extrato seco: 30+, 45+, 55+ e 60+. O «Havarti» com pelo menos 60 % de matéria gorda no seu extrato seco pode ter a denominação «flødehavarti» («Havarti-nata»). Os 45 % de matéria gorda no extrato seco servem de referência a alegações nutricionais similares relativas à percentagem de matéria gorda.

Os aromatizantes adicionados que dão o seu caráter ao queijo devem figurar na designação ou acompanhá-la.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Dinamarca

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A Dinamarca tem uma longa e orgulhosa tradição de fabrico de produtos lácteos. A indústria de laticínios dinamarquesa tem uma comunidade profissional única e um nível de competências elevado, cujos vestígios remontam a 1921 e cujo desenvolvimento se terá iniciado há mais de cem anos.

Desde o fim do século XIX, a Dinamarca ensina a transformação do leite a técnicos qualificados no domínio dos produtos lácteos e em escolas especializadas — como as escolas de Ladelund e Dalum. A formação em produção de queijo escorrido tem utilizado o queijo «Havarti» como base.

A Dinamarca oferece desde 1921 formação universitária em ciência e tecnologia leiteira, sendo atualmente um dos raros países no mundo onde este tipo de formação sobrevive.

5.2. Especificidade do produto

O «Havarti» é um queijo escorrido, característica que decorre da forma como a coalhada é moldada e depois prensada. O queijo é reconhecível pelos seus vários buracos de formas irregulares e do tamanho de grãos de arroz, uniformemente repartidos pelo queijo. O «Havarti» caracteriza-se pelo seu sabor delicado, ácido e aromático, mas suave. É macio, mas fácil de fatiar, graças à sua consistência «al dente». Este queijo escorrido foi produzido pela primeira vez na Dinamarca em 1921, quando o suíço G. Morgenthaler ensinou a dois técnicos leiteiros, Ruds Vedby e Hallebygaard, na Zelândia, a maneira de produzir um queijo escorrido completamente novo. O queijo obteve um grande sucesso e a sua produção estendeu-se a várias outras leitarias em toda a Dinamarca.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A proteção do «Havarti» ao abrigo da indicação geográfica protegida baseia-se na sua reputação e no seu método de produção específicos.

Reputação

«Havarti» é uma palavra dinamarquesa muito antiga, da época viking. Vem da palavra «avarti», que designa uma margem de um rio luxuriante e florida. O nome «Havarti» faz referência a Hanne Nielsen e ao seu trabalho na produção de queijo na exploração agrícola de Havartigård, em Holte, nos arredores de Copenhaga, no final do século XIX. Entre 1866 e 1890, Hanne Nielsen celebrizou a produção de queijo de Havartigård em todo o país, tornando-se a fornecedora oficial do palácio real.

O «Havarti» tem, dentro e fora da Comunidade, a reputação de ser uma especialidade de origem dinamarquesa. De acordo com um estudo feito recentemente junto de consumidores, da Zapera, a grande maioria dos consumidores dinamarqueses conhece o «Havarti» e associa-o ao seu país. É entre os consumidores dinamarqueses que o queijo é mais conhecido, na medida em que a sua produção e consumo se concentram na Dinamarca. Quase 90 % dos dinamarqueses questionados conhecem o «Havarti» e, destes, quase 80 % fazem a relação entre o produto e a Dinamarca. Nos outros Estados-Membros, mais de um terço dos consumidores conhece o «Havarti».

O setor leiteiro da Dinamarca participou em exposições e concursos a nível nacional e internacional com o «Havarti», vencendo vários prémios. O «Havarti» participa em exposições nacionais há mais de 60 anos, como na exposição de produtos lácteos da Dinamarca (Landsmejeriudstillingen) e em exposições regionais, e ganhou vários prémios na Wisconsin Cheese Makers Association. Além disso, várias obras internacionais de referência referem a sua origem dinamarquesa.

O «Havarti» desempenha um papel importante na produção queijeira dinamarquesa, representando 1 a 2 % no fim da Segunda Guerra Mundial e 16 % 50 anos mais tarde, nos anos 70. Atualmente (2008), o «Havarti» representa cerca de 10,2 % (32 700 toneladas) do conjunto da produção queijeira dinamarquesa.

Método de produção

Os primeiros documentos pedagógicos relativos à produção do «Havarti» datam de 1921. A aprendizagem foi e é ainda um elemento natural na formação na produção de laticínios na Dinamarca, razão pela qual a produção do «Havarti» é apresentada em tantos manuais. Há três fases cruciais para a especificidade do queijo durante o processo de produção. A gestão destas fases e a sua interligação são indispensáveis para que o queijo atinja as características descritas. O saber acumulado ao longo destes anos nas leitarias dinamarquesas criou uma experiência inigualável. É portanto importante que a produção do «Havarti» tenha lugar nas leitarias nas quais técnicos leiteiros, técnicos superiores em leitaria e engenheiros leiteiros tenham recebido formação e educação aprofundadas acerca da tecnologia que permite produzir este tipo de queijo. Esta descrição do queijo foi integrada no decreto do Ministério da Agricultura de 13 de março de 1952 e consta ainda do decreto n.o 2 de 4 de janeiro de 2013, relativo a produtos lácteos e outros.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://www.foedevarestyrelsen.dk/SiteCollectionDocuments/25_PDF_word_filer%20til%20download/06kontor/Varespecifikation%20for%20Havarti_revideret_juli%202011_.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.