PT Jornal Oficial da União Europeia C 67/6

Lista das estâncias aduaneiras habilitadas para proceder ao cumprimento das formalidades de exportação de bens culturais, publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 116/09 do Conselho (1)

(2018/C 67/08)

Estado-Membro Nome da estância aduaneira Região (se aplicável) BÉLGICA Todas as estâncias aduaneiras BULGÁRIA Todas as estâncias aduaneiras REPÚBLICA CHECA Todas as estâncias aduaneiras DINAMARCA Todas as estâncias aduaneiras ALEMANHA Todas as estâncias aduaneiras ESTÓNIA Todas as estâncias aduaneiras IRLANDA Todas as estâncias aduaneiras GRÉCIA 1) Estâncias aduaneiras de Atenas Quilómetro 12 da estrada nacional de Atenas-Lamia (A1) 144 10 Metamorphosi 2) 1.a Estância aduaneira de Salónica Porto de Salónica 54110 Salónica ESPANHA Dependencia Provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Cádiz Aduana de Algeciras Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Málaga Todas las aduanas Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Sevilla Todas las aduanas Aduana de Ceuta Aduana de Melilla Dependencia provincial de Aduanas e impuestos especiales de Zaragoza Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Palma de Mallorca Todas las aduanas Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de las Palmas de Gran Canaria Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Santa Cruz de Tenerife Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de A Coruña Aduanas del Aeropuerto de Santiago de Compostela Dependencia Regional de Aduanas e Impuestos Especiales de Madrid Todas las aduanas Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Bilbao Todas las aduanas Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Alicante Todas las aduanas Dependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Valencia Todas las aduanas FRANÇA Todas as estâncias aduaneiras CROÁCIA Todas as estâncias aduaneiras ITÁLIA Todas as estâncias aduaneiras CHIPRE Estância Aduaneira Distrital de Nicósia Nicósia Estância Aduaneira Distrital de Larnaca Larnaca Estância Aduaneira Distrital de Limassol Limassol LETÓNIA Todas as estâncias aduaneiras LITUÂNIA Todas as estâncias aduaneiras LUXEMBURGO Luxembourg Aéroport (LU 715000) Centre douanier (LU 704000) HUNGRIA Nemzeti Adó- és Vámhivatal megyei (fővárosi) adó-és vámigazgatóságai [todas as direções regionais e Direção de Budapeste-Capital da Administração Nacional Tributária e Aduaneira] Nemzeti Adó- és Vámhivatal Kiemelt Adó- és Vámigazgatóság [Direção dos Contribuintes Prioritários da Administração Nacional Tributária e Aduaneira] Nemzeti Adó- és Vámhivatal Repülőtéri Igazgatóság [Direção do Aeroporto de Budapeste da Administração Nacional Tributária e Aduaneira] MALTA Customs Economic Procedures Unit Lascaris Wharf, Valeta VLT 1920 PAÍSES BAIXOS Todas as estâncias aduaneiras ÁUSTRIA Todas as estâncias aduaneiras POLÓNIA Todas as estâncias aduaneiras PORTUGAL Alfândega Marítima de Lisboa Alfândega do Aeroporto de Lisboa Alfândega de Alverca Alfândega de Leixões Alfândega do Aeroporto de Sá Carneiro (Porto) Alfândega do Funchal Alfândega de Ponta Delgada ROMÉNIA Todas as estâncias aduaneiras ESLOVÉNIA Todas as estâncias aduaneiras REPÚBLICA ESLOVACA Todas as estâncias aduaneiras FINLÂNDIA Todas as estâncias aduaneiras SUÉCIA Todas as estâncias aduaneiras REINO UNIDO Todas as principais estâncias aduaneiras do Reino Unido

(1) JO L 39 de 10.2.2009, p. 1.