COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 14.06.1995 
COM(95)222 final 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
relatório anual 1994 fundo de coesão 
suplemento 
(apresentada pela Comissão) 

Nota preliminar 
O regulamento que institui o Fundo de Coesão entrou em vigor em 26 de Maio de 1994. 
Nessa data, substituiu o Instrumento Financeiro de Coesão instituído em 1 de Abril de 
1993, na sequência da decisão tomada pelos Chefes de Estado e de Governo na Cimeira 
de Edimburgo, em Dezembro de 1992. 
Em 17 de Janeiro de 1995, a Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre a 
actividade do IFC desde o dia da sua criação até ao da sua substituição pelo Fundo de 
Coesão. 
O presente relatório abrange o período compreendido entre 26 de Maio e 31 de Dezembro 
de 1994 e completa, por conseguinte, o relatório das actividade do ano civil de 1994. 
A fim de facilitar a sua leitura, o presente relatório inclui referências às páginas no 
relatório consagrado ao IFC. Pela sua adopção, a Comissão cumpre a sua obrigação 
decorrente do regulamento que institui o Fundo de Coesão de publicar um relatório anual 
sobre as actividades do fundo. 
Está prevista a elaboração de uma versão consolidada do relatório sobre as actividades 
do Instrumento Financeiro de Coesão e do Fundo de Coesão em 1993 e 1994. O relatório 
consolidado, que não será juridicamente vinculativo, será objecto de uma ampla difusão 
para veicular a informação sobre as actividades do fundo junto de um público vasto. 
A 
CAPITULO 2 - AJUDA FINANCEIRA AUTORIZADA E PAGA PELO FUNDO 
(página 6) 
2.3. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL (página 8) 
(quadros 1 e 2) 
Quadro 1 
E.M. 
ES 
GR 
IRL 
PO 
TOTAL 
Ass. Téc. 
TOTAL Utilização das dotações do exercício 1994 
Dotações para autorizações: do exercício 1994:1.853 Mecus 
transitadas de 1993:136.300 ecus 
Autorizações 
Ambiente 
519.315.325 
198.093.761 
71.821.955 
134.199.142 
923.430.183 
_ 
923.430.183 % 
51 
60 
43 
40 
_ 
_ 
49,8 Transporte 
498.907.910 
134.030.657 
96.034.842 
200.183.857 
929.157.266 
_ 
929.157.266 
Saldo das dotações para autorizações 
I 
(1.853.000.000 -1.852.963.091) = 36.909 % 
49 
40 
57 
60 
_ 
_ 
50,2 
* Das quais 136.300 autorizados sobre dotações transitadas TOTAL 
1.018.223.235 
332.124.418 
167.856.797 
334.382.999 
1.852.587.449 
511.942* 
1.853.099.391 Repart 
% 
54,95 
17,92 
9,05 
18,05 
99,97 
_ 
100 Dotações para pagamentos: do exercício 1994:1.679 Mecus 
transitados de 1993:64.411.000 ecus 
Pagamentos 
Ambiente 
136.688.294 
141.769.862 
23.249.556 
54.539.242 
356.246.954 
_ 
356.246.954 % 
32,3 
89,9 
26,7 
22 
_ 
_ 
38,9 Transporte 
286.088.122 
15.912.389 
63.778.344 
193.767.974 
559.546.829 
_ 
559.546.829 
Saldo das dotações para pagamentos: % 
67,7 
10,1 
73,3 
78 
. 
_ 
61,1 
(1.679.000.000 - 851.581.723,2) = 827.418.277 TOTAL 
422.776.418 
157.682.251 
87.027.900 
248.307.216 
9915.793.783 
198.940,20 
915.992.723,20 Repart. 
% 
46,16 
17,22 
9,5 
27,1 
99,98 
0,02 
100 
QUADRO N°2 Situação da execução orçamental 1993-1994 
E.M. 
ES 
GR 
IR 
PO 
Assistência técnica 
Tot 
Dotação 
Transitado de 1993 1993 
Autorizações 
854.450.703 
280.364.000 
141.887.100 
283.568.700 
374.125 
1.560.644.628 
1.565.000.000 % 
54,90 
17,90 
9,10 
18,10 
0,02 
100 1994 
Autorizações 
1018.223.235 
332.124.418 
167.856.797 
334.382.999 
511.942 
1853 099 391 
1.853.000.000 
136.300 % 
54,95 
17,92 
9,05 
18,05 
0,03 
100 TOT 1 
Autorizações 
1.872.873.938 
612.488.418 
309.743.897 
617.951.699 
886.067 
3.413.744.019 
3.418.000.000 % 
54,86 
17,94 
9,07 
18,10 
0,03 
100 1993 
Pagamentos 
420.780.513 
148.116.155 
67.673.611 
94.010.547 
7.500 
730.588.326 
800.000.000 % 
57,6 
20,3 
9,3 
12,9 
0,00 
100 1994 
Pagamentos 
422.776.416 
157.682.251 
87.027.900 
248.307.216 
198.940 
915.992.723 
1.679.000.000 
64.411.000 % 
46,15 
17,21 
9,50 
27,11 
0.02 
100 TOT 2 
Pag amontoe 
843.556.929 
305.798.406 
154.701.511 
342.317.763 
206.440 
1.646.581.049 
2.479.000.000 % 
51,23 
18,57 
9,40 
20,79 
0,01 
100 SaMo a 
panaríTI-T» 
1.029.117.009 
306.690.012 
155.042.386 
275.633.936 
679.627 
1.767.162.970 
939.000.000 % 
58,24 
17,35 
8,77 
15,60 
0,04 
100 
2.3.1. Espanha (página 12) 
a) Ambiente 
As autoridades espanholas apresentaram uma série de projectos para financiamento a 
título de Fundo de Coesão, os quais abrangiam domínios como as infra-estruturas de 
abastecimento de água, o controlo da qualidade da água, o controlo da erosão, a 
recuperação das praias, o ordenamento das margens, a preservação da natureza e o 
controlo da poluição industrial. Além disso, as autoridades espanholas aumentaram o 
número dos projectos de tratamento de resíduos e apresentaram pela primeira vez 
projectos de ambiente urbano. 
Os projectos relativos ao ambiente representam 51% do montante total das contribuições 
concedidas pelo Fundo de Coesão à Espanha até o final de Dezembro de 1994 e foram, 
por conseguinte, claramente mais significativos do que os apresentados a título do 
Instrumento Financeiro. 
Entre Junho e Dezembro de 1994, a Comissão aprovou o financiamento pelo Fundo de 
Coesão de 28 projectos e grupos de projectos, bem como 4 estudos no domínio do 
ambiente em Espanha, de acordo com o quadro seguinte: 
(em ecus) 
PROJECTOS ESTUDOS TOTAL 
Custo total elegível 585 751 390 2 638 595 588 389 985 
Contribuição 
Fundo de Coesão 497 888 672 2 489 917 500 378 589 
Autorizações sobre o 
orçamento 1994 497 888 672 2 489 917 500 378 589 
O quadro seguinte apresenta os projectos aprovados, discriminados por categoria. 
(em ecus) 
Categoria 
Gestão da 
água 
Controlo da 
qualidade da 
água 
Recolha e 
tratamento das 
águas residuais 
Controlo da 
erosão 
Gestão de 
resíduos 
Ambiente 
urbano 
Estudos 
Total Número de 
projectos 
7 
1 
5 
11 
2 
2 
4 
32 Custos totais 
elegíveis 
176 374 241 
45 811 312 
68 653 496 
212 864 589 
45 772 388 
36 275 364 
2 638 595 
588 389 985 Contribuição 
doFC 
149 918 102 
38 939 615 
58 355 468 
180 934 898 
38 906 530 
30 834 059 
2 489 917 
500 378 589 % 
30 
8 
12 
36 
8 
6 
-
100 
Os pontos seguintes fornecem mais pormenores, salientando os projectos mais importantes 
de cada categoria. Todos os projectos aprovados dão resposta às prioridades definidas no 
Quinto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, bem como aos objectivos do artigo 130°-R do Tratado. 
1. Gestão da água 
11. Abastecimento e adução de água 
Esta categoria inclui 7 projectos destinados a melhorar ou a assegurar o abastecimento 
de água de boa qualidade a grandes cidades e zonas afectadas pelos efeitos da seca e pela 
consequente escassez de água. Os projectos referem-se principalmente à instalação das 
infra-estruturas necessárias para o encaminhamento, para as zonas em causa, de água 
potável proveniente de fontes de abastecimento (estações de bombagem, aquedutos, 
galerias, estações de tratamento, etc.). 
Foi financiado um importante projecto sobre o caudal de água com vista à criação de uma 
rede automática de informação sobre as águas da bacia hidrográfica do Guadalquivir, num 
montante de 25,4 milhões de ecus concedido pelo Fundo de Coesão. 
2. Tratamento e controlo da qualidade da água 
2.1. Recolha e tratamento das águas residuais 
Foram financiados 5 projectos relativos à instalação de infra-estruturas de recolha e de 
tratamento das águas residuais. Estas instalações têm por objectivo a diminuição da taxa 
de poluição das águas residuais, a melhoria das condições sanitárias e a protecção dos 
ecossistemas. 
2.2. Controlo da qualidade da água 
Foi concedida uma contribuição de 38,9 milhões de ecus a uma segunda rede automática 
de 85 estações de alerta rápido, destinada a controlar a qualidade da água em todas as 
grandes bacias fluviais de Espanha, com vista a alargar e reforçar o primeiro projecto 
financiado pelo Instrumento Financeiro de Coesão. O sistema permitirá a transmissão em 
tempo real de um certo número de parâmetros relativos à qualidade das águas. 
3. Erosão do solo 
3.1. Acções no litoral 
São de referir 4 grupos de projectos relativos ao ordenamento do litoral, à reabilitação das 
zonas degradadas da costa e à recuperação das praias em diversos locais da costa 
mediterrânica e atlântica. 
3.2. Recuperação das bacias hidrográficas 
O projecto mais importante desta categoria é o PICRHA I e II (planos integrados relativos 
à recuperação hidrológica e ambiental das bacias hidrográficas). Este projecto visa, 
nomeadamente, a diminuição da erosão através do repovoamento florestal e da instalação 
de diques e barragens, a protecção e o ordenamento das margens e dos habitats ligados 
aos cursos de água, bem como a prevenção das inundações e cheias. A contribuição 
financeira global atribuída eleva-se a 71,3 milhões de ecus. 
Foi igualmente financiado um conjunto de projectos destinados a consolidar e reforçar as 
margens e bermas, assegurar o acesso aos cursos de água, recuperar zonas degradadas e 
reabilitar obras hidráulicas das bacias hidrográficas espanholas. 
Dois outros projectos, relativos à canalização do rio Miraflores em Sevilha e à defesa de 
partes do Nalón nas Astúrias, beneficiaram de uma contribuição do Fundo de Coesão, 
com vista a uma melhoria da qualidade de vida dos habitantes dos municípios afectados 
e ao desenvolvimento sustentável da zona. 
3.3. Recuperação do ambiente 
Um grupo de projectos prevê a recuperação do meio natural e dos espaços degradados 
pela construção de infra-estruturas rodoviárias, reabilitação de antigas linhas de 
caminhos-de-ferro abandonadas para serem utilizadas como "vias verdes" e a 
descontaminação de solos poluídos por resíduos tóxicos. 
3.4. Mudança climática 
É de referir o projecto de vigilância do clima, de detecção da mudança climática e do seu 
impacto no ambiente, que consiste em recolher e tratar os dados do sistema climático e 
utilizá-los para a realização dos estudos sobre os fenómenos climáticos. 
4. Gestão dos resíduos 
Convém referir um grupo de projectos que inclui acções de redução e de correcção do 
impacto ambiental das actividades industriais. 
Um conjunto de projectos prevê a instalação de infra-estruturas para recolha selectiva dos 
resíduos sólidos urbanos, o isolamento e o saneamento de 9 lixeiras selvagens, a 
construção de 4 entrepostos intermédios, as obras de engenharia civil de uma fábrica de 
composto e o tratamento de resíduos da bacia do Jalón. 
5. Ambiente urbano 
É de referir um projecto de recuperação do centro histórico de Barcelona graças à 
demolição de edifícios, com vista à criação de espaços abertos e de jardins. 
Existe ainda um grupo de projectos para o controlo e vigilância da poluição atmosférica 
urbana e industrial, da poluição sonora em Madrid e da redução da poluição acústica na 
proximidade dos eixos rodoviários. 
b) Transportes (página 16) 
Em 21 de Dezembro de 1994, a Comissão aprovou o financiamento pelo Fundo de 
Coesão de 9 projectos espanhóis de infra-estruturas de transportes, de acordo com o 
quadro seguinte: 
Custo total elegível 857 631 387 ecus 
Contribuição Fundo de Coesão 728 986 669 ecus 
Autorizações sobre 
o orçamento 1994 493 347 931 ecus 
Estradas 
Três dos projectos situam-se no eixo setentrional La Coruna-Irún, na estrada nacional 632, 
região das Astúrias, referindo-se um deles à construção de uma circular de Gijón. 
Dois dos projectos referem-se à melhoria das comunicações do sul da península, 
prolongando a via rápida Costa dei Sol (San Roque-Guadiaro) e completando o eixo 
Madrid-Bailén-Granada-Málaga com a construção de uma via rápida entre Bailén e 
Albolote, numa distância de 116 km. A contribuição prevista para este projecto eleva-se 
a 263 milhões de ecus. 
Um dos projectos prevê o aumento do número de faixas de circulação no troço da estrada 
nacional VI entre Madrid e Villalba e permite a melhoria do tráfego dos 76 500 veículos 
que circulam diariamente nesse troço. 
O último projecto prevê a construção da variante de Lérida na estrada Nil, que liga 
Madrid à fronteira francesa via Barcelona. 
Caminhos-de-ferro 
Os dois projectos de infra-estruturas ferroviárias consistem num conjunto de obras 
necessárias à adaptação a velocidades da ordem de 200/220 km/h das linhas ferroviárias 
Valencia-Barcelona, Madrid-Alicante e La Encina-Valência: supressão de passagens de 
nível, modernização das estações, desdobramento da linha e electrificação de certos 
troços. 
Os dois projectos permitem a melhoria das ligações ferroviárias dos grandes centros 
urbanos espanhóis situados no triângulo Madrid-Valência-Barcelona e servidos pela rede 
ferroviária de bitola nacional. 
2.3.2. Portugal (página 19) 
a) Ambiente 
Os pedidos apresentados por Portugal, em 1994, permitiram dar seguimento à estratégia 
de intervenção definida em 1993, a saber, instaurar os grandes sistemas de abastecimento 
de água, de tratamento das águas residuais e de gestão dos resíduos urbanos nas regiões 
mais densamente povoadas do país: Lisboa, Porto e Algarve. 
Relativamente a 1993, verifica-se uma diminuição do número de projectos individuais de 
fraca dimensão, já que todos os projectos de menos de 10 milhões de ecus foram, com 
excepção de um deles, apresentados enquanto fases das acções de maior dimensão. 
Abastecimento de água potável 
A maioria dos projectos refere-se às grandes redes de captação e distribuição de água das 
regiões de Lisboa, Porto e Algarve, onde a intervenção do Fundo de Coesão foi solicitada 
para o sistema hidráulico de Odeleite-Beliche, projecto de grande envergadura que 
beneficiará de um investimento global superior a 100 milhões de ecus. 
Na região do Alentejo, onde a seca persistente dá origem a graves problemas de falta de 
água, foram apresentados dois projectos, dos quais o da barragem do Alqueva, inserido 
numa grande obra com finalidades múltiplas e que representa um investimento superior 
a 200 milhões de ecus. 
Para além das três regiões consideradas prioritárias, Portugal apresentou um só projecto 
relativo ao financiamento de uma rede de distribuição de água potável na Madeira. 
Tratamento das águas residuais 
De um modo geral, os 8 projectos recebidos relativos às regiões metropolitanas de Lisboa 
e do Porto dão seguimento a intervenções do Instrumento Financeiro de Coesão em 1993. 
Este é nomeadamente o caso do saneamento dos rios Trincão e Ave e do tratamento das 
águas descarregadas na zona costeira do Porto. 
Na região do Algarve, a maioria dos 6 projectos refere-se ao saneamento do Parque 
Natural da Ria Formosa. Todos os projectos fazem parte de sistemas de dimensão 
importante, dos quais as restantes fases serão igualmente apresentadas ao Fundo de 
Coesão. 
Resíduos 
Os projectos respeitantes ao tratamento dos resíduos urbanos são ainda muito reduzidos, 
tendo a sua importância aumentado relativamente a 1993. Pode referir-se, nomeadamente, 
o projecto de triagem e recolha selectiva no Porto e a primeira fase de um grande projecto 
que deve servir vários municípios da margem esquerda do Tejo em Lisboa. 
10 
Conservação das zonas protegidas 
Será executada em três fases consecutivas, das quais a primeira foi apresentada e 
aprovada em 1994, uma acção respeitante à reflorestação e à protecção dos parques 
naturais e das zonas protegidas. 
Projectos aprovados 
Desde a entrada em vigor do Regulamento (CE) n° 1164/94 de 16 de Maio de 1994 e até 
ao final de 1994, foram adoptados 23 projectos, dos quais 8 estudos, num montante global 
de 128 milhões de ecus. 
Tipo de 
projecto 
Água potável 
Águas 
residuais 
Resíduos 
Zonas 
Protegidas 
TOTAL N° 
7 
12 
3 
1 
23 % 
31 
52 
13 
4 
100 Contribuição FC 
(milhões de ecus) 
56,1 
56,2 
10,3 
5,4 
128,0 % 
44 
44 
8 
4 
100 
b) Transportes (página 22) 
Rede rodoviária 
Inscrevendo-se também no âmbito do descongestionamento das grandes aglomerações 
urbanas, os projectos da ponte do Freixo e da ponte sobre o Tejo permitirão igualmente 
facilitar o acesso e melhorar a mobilidade nos grandes eixos rodoviários que servem. 
Projectos aprovados 
Após a entrada em vigor do regulamento do Fundo de Coesão, foram aprovados até ao 
final de 1994 5 projectos e 3 estudos, para uma contribuição da ordem de 438,611 
milhões de ecus e 362 000 ecus, respectivamente. 
11 
Para este ano, a repartição da contribuição do IFC e do FC por modo de transporte é a 
seguinte: 
Tipo de projecto/estudo N° Contribuição IFC/FC % 
Estradas 8 540,2 96,7 
Caminhos-de-ferro 1 5,1 1,0 
Portos 7 13,1 2,3 
Total 16 558,4 100 
12 
2.3.3. Grécia (página 23) 
a) Ambiente 
A intervenção comunitária no domínio do ambiente para os anos 1993-1994 eleva-se a 
61%. 
A repartição das intervenções por objectivo apresenta-se do seguinte modo: 
1993-1994 
Abastecimento de água 59% 
Tratamento das águas residuais 31 % 
Gestão dos resíduos 1 % 
Protecção da natureza 7% 
Protecção do património 2% 
Abastecimento de água 
Para o grande projecto de abastecimento de água da capital a partir do rio Evinos, a 
contribuição comunitária que no âmbito do Instrumento Financeiro de Coesão se elevava 
a 166 milhões de ecus, eleva-se a 188 milhões de ecus para os anos 1993-1994. 
Tratamento das águas residuais 
No que respeita aos anos 1993-1994, para além dos projectos acima referidos, foram 
financiados alguns projectos suplementares, dos quais os mais importantes são as 
instalações de saneamento em Kalochori, perto de Salónica, Serres e Ptolemais. 
b) Transportes (página 28) 
No sector das infra-estruturas dos transportes, foram adoptadas 10 decisões. O seu custo 
total eleva-se a 327 milhões de ecus e a contribuição do fundo eleva-se a 278 milhões de 
ecus. 
A decisão relativa à "Electrificação das linhas de caminhos-de-ferro Pireu-Atenas-
Salónica" é adoptada por autorização das dotações em fracções anuais, já que o custo 
total do projecto se eleva a 179 milhões de ecus e a contribuição comunitária, a 152 
milhões de ecus. 
São de referir 4 outras decisões respeitantes a alterações de decisões tomadas 
anteriormente ao abrigo do Instrumento Financeiro de Coesão e a fusões das fases dos 
projectos num projecto único. 
13 
Três das decisões referem-se a estudos empreendidos pelo organismo do Porto do Pireu. 
Por tipo de transporte, essas intervenções apresentam-se do seguinte modo: 
1. AEROPORTOS 
Aeroporto de Corfu* 
2. CAMINHOS-DE-FERRO 
Electrificação Pireu-Atenas-Salónica** 
Salónica-Alexandroupolis 
Paleofarsalos-Kalambaka* 
3.ESTRADAS/AUTO-ESTRADAS 
Pireu 
Serres-Promachon* 
Kardia-Kallikratia* 
4. PORTOS (estudos) 
Thriassio-Ikonio 
Master-Plan 
Programa de investimento 
TOTAL CUSTO TOTAL 
8.718 
179.654 
31.200 
33.900 
32.011 
19.500 
21.800 
183 
140 
44 
327.150 CONTRIBUIÇÃO DO 
FUNDO (em milhões 
de ecus) 
7.410 
152.706 
26.520 
28.815 
27.209 
16.575 
18.530 
183 
119 
38 
278.105 
* Alteração de uma decisão tomada ao abrigo do Instrumento Financeiro de Coesão. 
** Decisão com autorizações em fracções anuais. 
Uma parte da contribuição comunitária, a respeitante às fracções posteriores do projecto 
"Electrificação Pireu-Atenas-Salónica", deverá ser autorizada nos próximos anos. Uma outra parte 
dessa contribuição, a correspondente à primeira fase das decisões de alteração e de fusão, foi 
autorizada com as dotações do Instrumento Financeiro de Coesão. 
Por conseguinte, as dotações autorizadas pelo Fundo de Coesão, em 1994, para o conjunto dessas 
decisões, elevam-se a 122 milhões de ecus. 
14 
2.3.4. Manda:Perspectiva geral (página 31) 
Entre 26 de Maio e 31 de Dezembro de 1994, a Comissão aprovou novas decisões ou alterações de 
decisões previamente adoptadas que concedem um total de 126,9 milhões de ecus de assistência à 
Irlanda, dos quais 73,6 milhões, ou 58% do total, se destinaram a projectos de transportes e 53,3 
milhões, ou 48%, a projectos ambientais. 
O quadro que se segue apresenta uma discriminação de projectos por categoria: 
Concessão de ajuda a projectos na Irlanda 
Maio - Dezembro 1994 
Transportes 
1. Estradas 
2. Caminhos-de-ferro 
3. Portos 
Total Número de 
novos 
projectos 
7 
0 
2 
9 Apoio 
concedido 
(em milhões 
de ecus) 
46.3 
20.8 
6.5 
73.6 % do total 
36.5 
16.4 
5.1 
58.0 
Ambiente 
1. Tratamento de água 
2. Abastecimento de água .... 
3. Assistência técnica 
Total Número de 
novos 
projectos 
1 
0 
5 
6 Apoio 
concedido 
(em milhões 
de ecus) 
32.4 
17.7 
3.1 
53.3 % do total 
25.6 
14.0 
2.4 
42.0 
TOTAL GERAL 15 126.9 100 
15 
b) Irlanda: Projectos de transportes (página 41) 
Estradas 
Entre 26 de Maio e 31 de Dezembro de 1994, a Comissão aprovou 46,3 milhões de ecus de 
assistência para projectos de estradas, quer pela aprovação de novos projectos quer pela concessão 
de apoio adicional a projectos já aprovados. A taxa de ajuda foi, em todos os casos, de 85%. 
Todos os projectos apoiados se referiram aos principais eixos da rede transeuropeia de estradas. 
Os projectos que beneficiaram do apoio do Fundo de Coesão foram os seguintes: 
Estrada 
NI Dublin-Belfast 
Circular de Dublin 
Nil Dublin-Rosslare 
N25 Rosslare-Cork 
N7 Dublin-
Cork/Limerick 
N7 Dublin-Limerick 
Melhoramento de 
grandes eixos 
rodoviários 1993 
Melhoramento de 
grandes eixos 
rodoviários 1994 
TOTAL Nome do projecto 
Variante de Balbriggan 
Variante de Drogheda 
Estrada Dunleer-Dundalk 
Southern Cross 
Auto-estrada do Sudeste 
Variante de Arklow 
Nó de Killarney Road 
Enniscorthy-Wexford 
Killongford-Dungarvan 
Túnel no rio Lee 
Acesso ao porto de Belview 
Variante de Kildare 
Variante de Portlaoise 
Variante de Nenagh 
Doze projectos nas redes 
transeuropeias 
Sete projectos nas redes 
transeuropeias Novo projecto ou 
alteração de 
projecto 
alteração 
alteração 
alteração 
novo projecto 
novo projecto 
novo projecto 
alteração 
alteração 
alteração 
alteração 
alteração 
novo projecto 
novo projecto 
novo projecto 
alteração 
novo projecto 
• Ajuda 
concedida 
(milhões de 
ecus) 
1.1 
0.5 
0.3 
1.8 
1.9 
2.1 
0.7 
0.03 
0.6 
0.02 
2.9 
1.9 
3.7 
13.9 
4.6 
10.4 
46.3 
16 
Caminhos-de-ferro 
A Comissão aprovou uma ajuda de 20,8 milhões de ecus para projectos de caminhos-de-ferro, entre 
26 de Maio e 31 de Dezembro de 1994. Os dois projectos seguintes, já aprovados em 1993, 
beneficiaram de apoio adicional que se elevou a 85% do custo total: 
Nome 
Dublin-Belfast 
Acesso ao porto 
de Belview 
TOTAL Tipo de projecto 
Principalmente substituição do 
material de armamento e de 
sinalização 
Ponte e passagem de nível de 
acesso ao porto Novo projecto ou 
alteração de 
projecto 
alteração 
alteração Ajuda 
concedida 
(milhões de 
ecus) 
20.6 
0.2 
20.8 
Portos 
A Comissão aprovou uma ajuda de 6,5 milhões de ecus a projectos relativos a portos, entre 26 de 
Maio e 31 de Dezembro de 1994. Tal como em 1993, o investimento do Fundo de Coesão seguiu 
a estratégia de concentração nos 4 portos principais (Dublin, Rosslare, Waterford e Cork). 
Os projectos aprovados pela primeira vez, ou alterados na sequência de uma aprovação anterior pela 
Comissão, foram os seguintes: 
Porto 
Waterford 
Cork 
Cork 
Total Nome do projecto 
Dragagem do porto 
Ampliação do terminal de 
transporte 
Rebocador novo Novo projecto ou 
alteração de 
projecto 
novo projecto 
alteração 
novo projecto Ajuda 
concedida 
(milhões de 
ecus) 
1.2 
2.0 
3.2 
6.5 
As taxas de ajuda variam entre 85 %, no caso do projecto de dragagem em Waterford, até 3/4 do 
custo, no caso do projecto relativo ao rebocador, e 2/3, no caso do terminal de transporte em Cork. 
As taxas de ajuda mais baixas têm em conta o rendimento adicional que será gerado por esses 
projectos, uma vez completados. 
17 
?UNDO DE COESÃO IRLANDA 
'rojectos de estradas 1993/94 
Melhoramento da rede rodoviária 
NI Dunleer-Dundalk (Fase I) 
N4 Variante de Longford 
.NIVariante deJDrogheda 
NI Variante de Balbriggan 
Cirçttlaj^d£LNQryiern_Cross 
Nil Nó de KiLlarney Road 
NU Enniscorthy-Wexford 
N25 Estrada de acesso ao porto de Belview 
N25 Killongford-Dungarvan 
N8 Túnel no rio ï £e (Fase I) 
FUNDO DETOESÃO IRLANDA 
Projectos de caminhos-de-ferro 1993/94 
ouMaiiu ^^Substituição do material de armamen 
Linha Dublin/Belfast 
Linha Dublin/Galwav 
Linha Dublin/Cork 
Intersecção Limerick 
-Unha Dublin/Waterford 
2.4. INTERVENÇÕES PARA ESTUDOS E MEDIDAS TÉCNICAS DE APOIO 
(página 44) 
Os dados relativos aos contratos de assistência técnica celebrados após 25.5.1994 são 
indicados pormenorizadamente no Anexo 12. 
2.4.2. Por iniciativa da Comissão (página 44) 
Estudo sobre os recursos hídricos da Península Ibérica 
O Fundo de Coesão lançou um estudo com vista à recolha, análise e avaliação dos dados 
hidrológicos existentes na Península Ibérica. Este estudo deverá permitir conhecer a 
disponibilidade actual e futura dos recursos hídricos, bem como a qualidade das águas das 
bacias comuns aos territórios de Espanha e de Portugal. 
2.4.3. Estudos a pedido dos Estados-membros (página 46) 
a) Espanha 
A Comissão aprovou 4 estudos no domínio do ambiente apresentados pelas autoridades 
espanholas, a cargo do Fundo de Coesão: 
Um grupo de estudos preparatórios respeitantes à assistência técnica para a avaliação e a 
análise custo-benefício dos projectos ambientais a financiar pelo fundo. A taxa de 
financiamento é de 100%. 
A assistência técnica para a preparação dos quadros estratégicos dos grupos de projectos 
relativos ao litoral e aos cursos de água foi financiada a 100%. 
Um estudo, financiado a 85%, sobre a avaliação prévia da viabilidade técnica, económica 
e ecológica da despoluição dos solos, por técnicas de cultura e processos naturais de 
tratamento dos efluentes líquidos industriais nos países com clima mediterrânico. 
Um estudo, financiado a 100 %, a fim de recolher por teledetecção informações de base sobre 
o ambiente, com vista a uma gestão racional dos recursos hídricos. O objectivo geral deste 
estudo é a identificação e a quantificação dos parâmetros ambientais de base afectados pelas 
diversas políticas sectoriais com incidência no ordenamento do território, tais como a política 
da gestão da água e a política agrícola e florestal. 
De igual modo, um estudo relativo à avaliação macroeconómica dos projectos subvencionados 
pelo fundo foi financiado a 100%. O montante total da contribuição eleva-se a 30 000 ecus. 
19 
b) Portugal 
No âmbito do Fundo de Coesão, foram aprovados dois estudos preparatórios no domínio dos 
transportes a favor dos portos: trata-se de um estudo relativo ao terminal definitivo de carga 
geral do Porto de Sines, bem como de um estudo de identificação dos trabalhos 
indispensáveis ao reordenamento dos cais da Rocha do Conde de Óbidos e de Alcântara 
Norte do Porto de Lisboa. 
Por outro lado, foi decidido um estudo relativo à identificação e à avaliação das incidências 
positivas no ambiente da construção das circulares interior (CRIL) e exterior (CREL) de 
Lisboa. 
Por último, foi igualmente tomada uma decisão para o co-financiamento de uma medida de 
assistência técnica relativa às acções a empreender no âmbito das medidas de 
acompanhamento e de informação respeitantes à acção do Fundo de Coesão em Portugal. 
No domínio do ambiente, o Fundo de Coesão financiou dois estudos sobre o tratamento das 
águas no Algarve, sendo o seu objectivo encontrar soluções adaptadas a zonas costeiras 
especialmente sensíveis do ponto de vista ambiental. 
O tratamento dos resíduos urbanos foi objecto de dois outros estudos, financiados 
nomeadamente no âmbito da preparação de um sistema dito "ponto verde". 
20 
2.4.5. Montantes dos pagamentos efectuados de 26/5 a 31/12/1994. discriminados por 
Estado-membro e em ecus: (página 48) 
E.M. 
ES 
Ambiente 
Transportes 
GR 
Ambiente 
Transport 
IRL 
Ambiente 
Transportes 
PO 
Ambiente 
Transportes 
Total PAGAMENTOS 
ADIANTAMENTOS 
215.741.428 
76.932.109 
138.809.319 
27.141.609 
13.858.140 
13.283.469 
15.004.676 
3.876.603 
11.128.073 
53.727.529 
21.337.834 
32.389.695 
311.616.242 INTERMÉDIOS 
93.395.724 
20.502.256 
73.893.468 
66.607.722 
63.978.802 
2.628.920 
62.577.866 
17.035.270 
45.542.596 
159.370.168 
32.549.676 
126.820.492 
382.951.480 SALDO 
19.899.520 
26.945 
20.659.571 TOTAL 
310.870.258 
97.434.365 
213.435.893 
113.648.851 
97.736.462 
15.912.389 
77.582.211 
20.911.542 
56.670.669 
213.121.642 
53.884.510 
159.237.132 
715.222.962 % 
100 
31.34 
68.66 
21 
CAPITULO 4 - AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS E ACÇÕES ADOPTADOS AO ABRIGO DO 
INSTRUMENTO FINANCEIRO DE COESÃO (página 59) 
4.2. CONTRIBUIÇÃO PARA O REFORÇO DAS REDES TRANSEUROPEIAS DE 
TRANSPORTES 
Foram alcançados progressos consideráveis, no segundo semestre de 1994, no financiamento de 
projectos que asseguram novas ligações nas redes de transporte ou uma melhoria substancial das 
ligações existentes. Convém notar que uma elevada proporção da ajuda durante esse período foi 
concedida a projectos relativos à rede ferroviária. No total, cerca de 26% da contribuição do Fundo 
de Coesão aprovada para os transportes entre 26 de Maio e 31 de Dezembro de 1994 incidiu em 
projectos ferroviários, contra 15% durante o período abrangido pelo Instrumento Financeiro de 
Coesão (de 1 de Abril de 1993 a 25 de Maio de 1994). 
Como o revelam os quadros que se seguem, foram aprovados durante o segundo semestre de 1994 
52 projectos relativos à rede de transportes, para um custos total elegível de 1 921, 38 milhões de 
ecus e uma contribuição total do Fundo de Coesão de 1 622,46 milhões de ecus. Os montantes 
autorizados para esses projectos sobre o orçamento de 1994 atingiram 767,9 milhões de ecus. 
Entre os principais projectos a financiar são de referir: 
Espanha 
Auto-estrada Bailén-Granada 
Modernização da linha ferroviária Madrid-Valência (200/220 km/h) 
Modernização da linha ferroviária Valencia-Barcelona (200/220 km/h) 
Portugal 
Ponte sobre o Tejo 
Auto-estrada Marateca-Montemor (eixo Lisboa-Madrid) 
Grécia 
Electrificação da linha ferroviária Pireu-Atenas-Salónica 
Modernização da linha ferroviária Salónica-Alexandroupolis 
Irlanda 
Circular de Dublin (Southern Cross) 
Modernização da linha ferroviária Cork-Dublin 
22 
PROJECTOS DE REDES DE TRANSPORTES APROVADOS PARA APOIO 
(26 DE MAIO DE 1994 - 31 DE DEZEMBRO DE 1994) 
Quadro 1: POR ESTADO-MEMBRO 
ESTADO-MEMBRO 
ESPANHA 
PORTUGAL 
GRÉCIA 
IRLANDA 
TOTAL Número de 
projectos* 
milhões de ecus 
9 
8 
15 
20 
52 Custos totais 
elegíveis 
milhões de ecus 
857,63 
528,07 
327,15 
208,53 
1921,38 Contribuição do 
Fundo de Coesão 
milhões de ecus 
728,99 
438,97 
278,11 
176,38 
1622,45 Autorizações sobre o 
orçamento de 1994 
milhões de ecus 
493,35 
80,66 
121,63 
72,25 
767,89 
* Incluídos os estudos. 
QUADRO 2 : por sector de transporte 
SECTOR 
ESTRADAS 
CAMINHOS-DE-FERRO 
AEROPORTOS 
PORTOS 
ESTUDOS 
TOTAL Número de 
projectos 
29 
12 
2 
3 
6 
52 Custos totais 
elegíveis 
milhões de ecus 
1406,98 
497,28 
8,72 
7,61 
0,80 
1921,38 Contribuição do 
Fundo de Coesão 
milhões de ecus 
1185,18 
422,69 
7,41 
6,47 
0,70 
1622,45 Autorizações sobre o 
orçamento de 1994 
milhões de ecus 
482,62 
273,25 
4,85 
6,47 
0,70 
767,89 
23 
4.8. PAPEL DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO NA AVALIAÇÃO DOS 
PROJECTOS (página 75) 
4.8.2. Exeçuçfto 
Resultados da cooperação: 
Para o período compreendido entre Setembro e Dezembro de 1994, 18 projectos foram 
objecto de uma primeira reacção. 
4.9. COORDENAÇÃO COM O "GRUPO CHRISTOPHERSEN" (página 77) 
O "Grupo Christophersen" trabalhou intensamente durante o segundo semestre de 1994, na sequência 
do mandato que lhe foi dado pelo Conselho de Corfu do mês de Junho. O Conselho congratulou-se 
com o trabalho empreendido pelo grupo, tendo aprovado uma primeira lista prioritária de 11 grandes 
projectos e "concedido importância" aos outros projectos de transportes numerados no relatório 
intercalar do grupo. O Conselho convidou também o grupo a examinar a questão das redes 
transeuropeias no domínio do ambiente. 
O Fundo de Coesão continuou a participar estreitamente nos trabalhos do grupo, tendo acompanhado, 
em especial, a elaboração do seu relatório final ao Conselho de Essen. Nesse relatório, o número de 
projectos prioritários foi elevado para 14, dos quais os 5 seguintes interessam directamente o fundo: 
Projecto Contribuição do Fundo de Coesão (1993-94) 
(milhões de ecus) 
- Comboio de Alta Velocidade Sul 8.0 (estudos de viabilidade) 
(Madrid-Barcelona-Montpellier 
e Madrid-Barcelona-Dax) 
- Auto-estradas gregas 80.2 
(PATHE e Via Egnatia) 
- Eixo rodoviário Lisboa-Valladolid 52.6 
- Linha ferroviária Cork-Dublin-Belfast 32.5 
- Ligação rodoviária Irlanda/UK/Benelux 35.0 
(troço irlandês) 
TOTAL 208.3 
24 
Para além da ajuda de 208,3 milhões de ecus aprovada para estes projectos em 1993-94, os 
Estados-membros solicitaram formalmente um suplemento de subvenção de 1,1 milhar de 
milhões de ecus, principalmente destinado às auto-estradas gregas. Estão previstos novos 
pedidos de ajuda a partir de 1995. 
No que se refere aos projectos considerados menos prioritários no relatório do "Grupo 
Christophersen" ao Conselho de Essen, o Fundo de Coesão tem interesse directo e indirecto 
nos seguintes projectos: 
Transporte combinado em Portugal e Espanha, 
Auto-estrada Marateca-Elvas (Lisboa-Portugal/fronteira espanhola), 
Auto-estrada Brindisi-Otranto (de interesse para a Grécia). 
O relatório do "Grupo Christophersen" concedeu também prioridade a certos projectos de 
aplicação das novas tecnologias de sistemas de gestão do tráfego à escala europeia. O Fundo 
de Coesão participou no financiamento de dois projectos dessa natureza: 
Sistema de gestão do tráfego marítimo em Espanha (rede de estações/dispositivos de 
vigilância do tráfego marítimo), 
Sistema de gestão do tráfego aéreo na Grécia. 
O Conselho de Essen de 9 e 10 de Dezembro de 1994 aprovou as novas listas de projectos 
prioritários e adoptou as principais recomendações do Grupo Christophersen em matéria de 
redes de transportes. Reconheceu, além disso, que era conveniente estudar o desenvolvimento 
de redes em certos sectores do ambiente. 
A direcção do Fundo de Coesão organizou dois seminários no contexto dos trabalhos do 
"Grupo Christophersen"; estes referiram-se ao projecto prioritário da auto-estrada Lisboa-
Valladolid (7 de Outubro) e à ligação ferroviária Cork-Dublin-Belfast-Larne-Stranraer (30 de 
Novembro). 
Estes seminários tinham por objectivo reunir as partes em causa a fim de fazer o ponto da 
situação dos projectos, identificar os obstáculos à sua execução e procurar meios para a 
acelerar, nomeadamente através do recurso a capitais privados. Os debates permitiram 
esclarecer um certo número de problemas e elaborar um acompanhamento útil. De entre os 
resultados positivos dos seminários, podem citar-se: 
Eixo rodoviário Lisboa-Valladolid 
clarificação do calendário e da prioridade concedida ao projecto pelas autoridades 
portuguesas e espanholas; 
incentivo pelas autoridades portuguesas da procura de um financiamento privado para, 
pelo menos, uma parte da estrada; 
25 
convite da Comissão às autoridades espanholas e portuguesas para apresentarem 
estudos de viabilidade dos troços transfronteiriços ao Fundo de Coesão, para 
financiamento. 
Eixo ferroviário Cork-Dublin-Belfast-Larne-Stranaer 
possibilidade de alargar a prioridade a duas linhas afluentes (Belfast-Londonderry e 
Limerick), a fim de melhorar a sua viabilidade económica; possibilidade de aceleração 
dos trabalhos previstos no troço Cork-Dublin, em caso de financiamento pelo Fundo 
de Coesão; 
identificação de uma série de investimentos susceptíveis de melhorar a ligação 
ferroviária e, por conseguinte, de lhe permitir beneficiar plenamente da evolução 
favorável do clima político na Irlanda/Irlanda do Norte. 
26 
CAPITULO 5 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLO (página 78) 
5.1 COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO - ESPANHA 
A segunda reunião do comité de acompanhamento realizou-se em Madrid, em 14 de 
Dezembro de 1994. Tinha por objectivo fazer o ponto da situação de cada um dos projectos, 
adoptados em 30 de Junho de 1994. 
Os serviços da Comissão explicaram os critérios e as exigências previstos pelas directivas 
comunitárias relativas aos contratos públicos, uma vez que certos projectos espanhóis lhes 
levantaram dificuldades na apreciação da sua conformidade com essas directivas. 
Por outro lado, a Comissão solicitou explicações quanto aos critérios de selecção aplicados 
aos projectos, a fim de evitar o duplo financiamento com outros instrumentos financeiros. 
De um modo global, os projectos progridem de modo satisfatório, nomeadamente no domínio 
dos transportes, onde as explicações fornecidas permitem compreender os atrasos e as 
alterações dos custos registados por certos projectos. As diferenças de custos devem-se, no 
essencial, às variações das expropriações fundiárias relativamente às primeiras estimativas. 
A próxima reunião do comité de acompanhamento foi fixada em 16 de Março de 1995. 
5.5 MISSÕES DE CONTROLO efectuadas pelos serviços da Comissão no âmbito da 
gestão financeira dos projectos aprovados (página 81) 
Nos termos do n° 4 do artigo 12° do Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, a Comissão 
empreendeu uma série de acções destinadas a verificar o fundamento das declarações dos 
Estados-membros em apoio dos seus pedidos de contribuição, por um lado, e a existência dos 
documentos administrativos e contabilísticos relativos aos projectos que tivessem beneficiado 
de uma contribuição financeira, por outro, a título do Fundo de Coesão. 
As missões de controlo efectuadas de 26 a 3 Ide Dezembro de 1994 pelos serviços da 
Comissão, no âmbito do acompanhamento da gestão e da execução dos projectos aprovados 
são as seguintes: 
27 
a) Missões da Direcção SG/H e projectos controlados: 
Portugal, de 18 a 20.7.1994, para controlo dos projectos: 
93/10/65/006 
93/10/61/006, 014, 015, 018 e 019 
Irlanda, de 20 a 21.6.1994, para controlo dos projectos: 
93/07/65/007 e 008 
93/07/61/031 e 038 
Grécia 
de 13 a 16.6.1994, para controlo dos projectos: 
93/09/61/001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 012, 013 e 014 
de 20 a 21.10.1994, para controlo do projecto 93/09/61/039 
de 19 a 22.12.1994, para controlo dos projectos: 
93/09/65/003, 004 e 014 
b) Missão do Controlo Financeiro com a participação da Direcção SGH 
Irlanda, de 8.11 a 11.11.1994, para controlo dos projectos: 
93/07/65/002 , 93/07/61/014 e 021 
c) Missões de verificação técnica, realizadas com a assistência de consultores 
Foram igualmente confiadas a consultores, escolhidos para o efeito através da vertente 
da assistência técnica prevista pelo regulamento, missões específicas para a avaliação 
técnica dos projectos e/do adiantamento dos trabalhos: 
Por exemplo, de 19 a 23 de Dezembro de 1994, projectos controlados: 93/09/61/011 
e074. 
5.7 FRAUDES E IRREGULARIDADES (página 83) 
Não foi assinalado à Comissão qualquer caso de fraude nos projectos aprovados a título do 
Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho. 
um único caso de irregularidade foi detectado pelos serviços da Comissão, o projecto irlandês 
"Waterford Main Drainage 93/07/61/021. 
De facto, a "Local authority" responsável pela realização do projecto, declarou em 1993 
despesas que não tinham ligação com o projecto. Este caso foi imediatamente reconhecido 
e corrigido pelo "Department of the Environment" que é responsável pela coordenação dos 
projectos de ambiente. 
A Comissão aceitou a nova declaração, depois de retiradas as despesas em questão, que foi 
feita pelas autoridades irlandesas como justificativo do pedido de pagamento introduzido a 
seguir aos factos. 
28 
5.8 PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM CURSO (página 83) 
A Comissão não tem conhecimento de qualquer procedimento judicial em curso para os 
projectos aprovados a título do Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho. 
CAPITULO 6 - MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE (página 84) 
6.4 REUNIÕES DE INFORMAÇÃO DOS MEIOS INTERESSADOS (página 85) 
Barcelona, em 22 de Novembro de 1994. Seminário de informação organizado por iniciativa 
da Confederação Espanhola das Organizações de Empresários (CEOE), na sequência do êxito 
alcançado em Madrid em 17.5.94. Trata-se do mesmo tipo de seminário, dirigido ao mesmo 
público, mas em Barcelona. Nele participaram cerca de 80 pessoas. 
Salamanca, em 23 de Novembro de 1994. Uma apresentação pelo Fundo de Coesão no 
âmbito do Congresso sobre o Financiamento das Estradas na União Europeia, organizada pela 
Universidade Politécnica de Madrid, Departamento de Engenharia Civil e Transportes. 
Assistiram a estas jornadas 300 pessoas que receberam a documentação do Fundo de Coesão. 
Bruxelas, em 29 de Novembro de 1994. Por iniciativa da Assembleia das Câmaras Francesas 
de Comércio e de Indústria, conjuntamente com a empresa Equipement-France e a Câmara 
Francesa de Comércio e de Indústria da Bélgica, foi organizada uma jornada de informação 
sobre "O Fundo de Coesão a participação das empresas nos contratos públicos". Estiveram 
presentes, entre cerca de 50 delegados de empresas francesas, representantes das associações 
das câmaras de comércio grega, espanhola, portuguesa e irlandesa. No termo desta jornada, 
será publicada uma informação na revista interconsular (tiragem 18 000 exemplares) 
distribuída em todas as câmaras de comércio e de indústria francesas, câmaras regionais de 
comércio e de indústria, Eurocentros e PME. 
Anexo 12 Lista dos estudos e medidas técnicas de apoio 1994 - Fundo de Coesão 
Anexo 15 Novas fichas de projectos 
Anexo 16 Mapas de transportes rodoviários e ferroviários por país 
29 
ANEXO 12 
Lista dos estudos e medidas técnicas de apoio 1994 
Fundo de Coesão 
30 
XVI-E 
1 
1.1 
1.2 
2 XVt-E Fundo cteCoMio 
1.1.1 
1.2.1 
1.2.2 
1.2.3 
2.1 
2.2 
2.3 
2.4 
2.6 
2.6 
2.7 
2.8 
2.9 
2.10 1 CONTRATOS ASSINADOS EN 1993 
NOME SOCIEDAD RESPONSÁVEL 
Sobra dotaçfia» da rubrica A-2600 
L.S.E 
Sobra dotaçoa» da Bt-MMW 
93.O0AT.0Oi 
93.00.02.007 
93.00.02.009 PHJPPI 
A.T.EJ. 
B.EJ OE8TAO FINANCERA DOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
FNJPPI 
WAOENOORP 
La MARCA 
Contraio» aaalnaòoa am 1994 aobra dotaoba» da rubrica B24000 
94.00.00.001 
94.00.02.002 
94.00.02.003 
94.00.02.004 
94.00.02.006 
94.00.02409 
94.00.02.007 
9440.02.000 
94.00.02.009 
94.11.16.001 CONAPRO 
UNIVERSITE DE OAND 
D.K.M. Economic» Conaultant» Nd 
A.T.E.L 
WRc pie 
MONTGOMERY WATSON LTD 
MOTT MAC DONALD 
S.T.C. oonauMMj araj. 
KNIGHT PESOLD S PARTNERS 
M.V.E. PANITSMN8 
VERSTRAETE 
Mc CATHY 
WAOENOORP 
MrD.PROKTOR 
MrWALLWORK 
Mr P.LAURENCE 
M. Fr. UVA 
M.PAMARA8 
M.V.E»9wa» ESPECIAUDADE 
Eitudo da um modato da anaaaa da bnpacta 
MatoduL projactoatramporta 
Maa^naaTftaal JtàMÉJ*ÊÊãlIí 
Avalaçao projactoa 
ProJactoaJastudoa FdC obra» púbicas 
Tratamanto ánini laiMuali 
bnYa-^abuBjra» portuária» am IRL 
Matartal didáctico INÍCIO 
06.11.93 
13.7.93 
31.12.93 
01.10.93 FIM 
04.12.93 
30.6.96 
31.1.94 
31.12.94 ECU 
30.000 
41.000 
3.126 
326.000 
Dolaoôa» d» B2-3O00 »stuoos/aiilia>rtcla técnica Fundo da Coesão 
Oanway a subúrbio»: oatudo trata manto águas raaMuaJs 
AvaSaçto praáMio» amMantala 
Projactoa tfanspoft» combinado» 
CanaKzaçao para Instalações da 4tawfy 
Projaoto Evlnoa 
OuMo da apraaantaçao do F.C. 
Montante total doa coiitr»^ da anltalra^^ 01.3.94 
01.03.94 
01.3.94 
26.3.94 
06.10.94 
14.10.94 
14.10.94 
02.12.94 
02.12.94 
21.12.94 26.02.96 
26.02.96 
26.02.96 
24.6.94 
06.01.96 
13.10.96 
13.10.96 
01.12.96 
30.11.96 
21.01.96 36022,20 
61.600 
31.126 
603 
26.960 
126.416 
131.600 
40.400 
39.137 
9.426 
896416,20 
31 
ANEXO 15 
Projectos 
32 
IRLANDA 
il 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/07/65/013: Rebocador para o porto de Cork 
Natureza e descrição sucinta: Compra de um rebocador com capacidade de 
tracção de 35 toneladas, munido de equipamento de combate a incêndios, para 
substituição do existente. O rebocador será apenas utilizado pela Administração 
do Porto de Cork, não sendo imposta qualquer restrição injustificada de acesso 
ao seu uso. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: Cork Harbour Commissioners 
Endereço: Custom House Street, Cork, Ireland 
4. LOCALIZAÇÃO: Co. Cork 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 4,326 milhões de ecus 
3,818 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: Início: 
Fim: 1.1.1994 
16.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85 %) 3,245 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS:Economias por 
parte dos operadores (utilização de menos rebocadores), redução dos tempos de 
espera e diminuição dos fretes, pela utilização de navios de maior capacidade. 
10. RENDIBILIDADE: na. 
V\ 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
PROJECTO N°: 93/07/65/036: Variante de Kildare 
Natureza e descrição sucinta:Fase de concepção e planificação de uma 
auto-estrada de contorno de Kildare, com 12 km de extensão, que compreenderá 
dois nós de ligação. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: National Roads Authority 
Endereço: O'Connell Bridge House, Dublin 2, Ireland 
LOCALIZAÇÃO: Co. Kildare 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 55,719 milhões de ecus 
2,213 milhões de ecus 
CALENDÁRIO: - Início: 1.1.1995 
- Fim: 1999 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85 % ) 1,881 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto reduzirá o tempo de percurso entre Dublin e Cork/Limerick, 
aumentará a capacidade da estrada, libertará a cidade de Kildare de uma parte 
substancial do tráfego de passagem e melhorará o acesso às regiões do sul e do 
centro-oeste. 
10. RENDIBILIDADE: A taxa interna de rendibilidade é estimada em 11% 
3f 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
PROJECTO N°: 93/07/65/038: Variante de Nenagh 
Natureza e descrição sucinta: Construção de uma estrada de contorno da cidade 
de Nenagh com uma faixa de rodagem (11,2 km) e uma estrada associada de 
ligação à N52 a norte de Nenagh (4,8 km). 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: National Roads Authority 
Endereço: O'Connell Bridge House, Dublin 2. Ireland 
4. LOCALIZAÇÃO: Co. Tipperary 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 17,318 milhões de ecus 
17,318 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: Início: 
Fim: 1993 
1998 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 13,854 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: Afastamento da 
cidade de Nenagh de uma parte significativa do tráfego de passagem, poupanças 
de tempo importantes para os utentes da estrada Dublin - Limerick e 
melhoramento do acesso à região sudoeste. 
10. RENDIBILIDADE: A taxa interna de rendibilidade é estimada em 11%. 
i<* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
PROJECTO N°: 93/07/65/041: Circular de Dublin: auto-estrada do sudeste 
Natureza e descrição sucinta: Fase de concepção e planificação do lanço da 
circular de Dublin, com 10,4 km de extensão, que liga o futuro lanço Southern 
Cross à Nil, ao sul de Dublin. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: National Roads Authority 
Endereço: O'Connell Bridge House. Dublin 2, Ireland 
4. LOCALIZAÇÃO: Co. Dublin 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 54,426 milhões de ecus 
2,252 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.1.1998 
- Fim: após 1999 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 1,914 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: A análise 
custo/benefício do projecto não se encontra ainda concluída, pois é parte 
integrante da fase de planificação. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
5* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/07/65/042: Variante de Arklow 
2. Natureza e descrição sucinta: Construção de uma estrada de duas faixas e de 
dois nós de ligação para contorno da cidade de Arklow, com 12 km de extensão. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: National Roads Authority 
Endereço: O'Connell Bridge House. Dublin 2, Ireland 
LOCALIZAÇÃO: Co. Wicklow 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
Total: 
Montante elegível para contribuição do Fundo: 39,627 milhões de ecus 
38,435 milhões de ecus 
CALENDÁRIO: - Início: 1.9.1995 
-Fim: 31.9.1998 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 32,670 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: Redução dos 
tempos de percurso entre Dublin e os portos de Rosslare e Waterford, 
afastamento da cidade de Arklow de uma parte significativa do tráfego de 
passagem, melhoramento da segurança rodoviária e do acesso à região sudeste. 
10. RENDIBILIDADE: A taxa interna de rendibilidade é estimada em 12%. 
3* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
PROJECTO N°: 94/07/65/001: Dragagem do porto de Waterford 
Natureza e descrição sucinta: Dragagem em três locais para remoção de 
lodo e seixo, de modo a proporcionar uma profundidade mínima de 6 m nos 
acessos ao terminal de Belview e a criação de uma bacia de manobra. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: Waterford Harbour Commissioners 
Endereço: Harbour Office, Georges Street, Waterford 
4. LOCALIZAÇÃO: Co. Waterford/Co. Kilkenny 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
Total: 
Montante elegível para contribuição do Fundo: 1,418 milhões de ecus 
1,418 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 31.5.1994 
-Fim: 30.12.1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 1,205 milhões de ecus 
PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: Redução do tempo 
de espera devido às marés; redução dos custos unitários, graças à utilização de 
navios de maior capacidade; melhoramento da segurança no porto. 
10. RENDIBILIDADE: A taxa interna de rendibilidade é estimada em 6% 
33 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/07/65/007: Variante de Portlaoise 
Natureza e descrição sucinta: Construção de uma auto-estrada com um nó 
de ligação para contorno da cidade de Portlaoise, com 12,5 km de extensão. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: National Roads Authority 
Endereço: O'Connell Bridge House. Dublin 2, Ireland. 
LOCALIZAÇÃO: Co. Laois 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 50,641 milhões de ecus 
30,298 milhões de ecus 
CALENDÁRIO: - Início: 1994 
- Fim: 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 25,753 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÓMICOS: 
Redução dos tempos de percurso entre Dublin e Cork/Limerick, aumento da 
capacidade da estrada, afastamento da cidade de Portlaoise de uma parte 
substancial do tráfego de passagem e melhoramento do acesso às regiões sul, 
centro-oeste e sudoeste. 
10. RENDIBILIDADE: A taxa interna de rendibilidade é estimada em 10% 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
PROJECTO N°: 94/07/65/010: Circular de Dublin: Southern Cross 
Natureza e descrição sucinta: O projecto, que constitui uma componente 
essencial da circular de Dublin, consiste na construção de 1,3 km de estrada com 
uma faixa de rodagem e 9,6 km com duas faixas de rodagem, que prolongarão 
o actual lanço ocidental da circular para sul e leste e proporcionarão uma ligação 
à estrada Nil Dublin - Rosslare. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: National Roads Authority 
Endereço: O'Connell Bridge House, Dublin 2, Ireland 
LOCALIZAÇÃO: 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 75.6 milhões de ecus 
62.7 milhões de ecus 
CALENDÁRIO: - Início: 1996 
- Fim: 1999 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85% ) 53,295 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: Melhoramento do 
acesso ao longo de um arco de oeste a sul de Dublin; melhoramento do acesso 
ao aeroporto de Dublin e a sete estradas nacionais ligadas à circular. 
10. RENDIBILIDADE: A taxa interna de rendibilidade é estimada em 36% 
H 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/Q7/65/011 : Melhoramento de grandes eixos rodoviários 
Natureza e descrição sucinta: Sete projectos similares de melhoramento de 
secções de importantes eixos rodoviários, em que não se justifica a construção de 
novas estradas, centrados no reforço e alargamento das estradas actuais. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: National Roads Authority 
Endereço: O'Connell Bridge House, Dublin 2, Ireland 
4. LOCALIZAÇÃO: Co. Cork, Tipperary, Clare, Limerick, Westmeath 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 12,210 milhões de ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 12,210 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 2 o trimestre de 1994 
- Fim: 3o trimestre de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 10,379 milhões deecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: Dada a dimensão 
relativamente reduzida dos projectos, não se afigura adequada a realização de 
análises custo/benefício para cada um deles. O objectivo é o aumento da 
capacidade rodoviária e das velocidades de operação na rede de estradas 
principal. 
10. RENDIBILIDADE: na. 
42 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/07/61/042 - Contribuições da indústria para o custo do 
tratamento das águas residuais 
Natureza e descrição sucinta: O estudo estabelecerá os princípios e as orientações 
para a determinação da contribuição a prestar pelas indústrias para os custos das 
unidades de tratamento, a concretizar numa proposta de sistema de tributação que 
satisfaça o princípio "poluidor pagador". 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: Economie and Social Research Institute 
Endereço: 4, Burlington Road, 
Dublin 14, Ireland 
4. LOCALIZAÇÃO: Irlanda 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 22 644 ecus 
22 644 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.12.1993 
-Fim: 30.5.1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 19 247 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.d. 
43 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/07/61/002 - Sistema de controlo de perdas 
Natureza e descrição sucinta: O estudo incluirá uma descrição da rede, identificando 
em alguns casos as suas zonas exploráveis, definirá as medidas de controlo e o 
equipamento de medição necessários, identificará as áreas com elevado nível de água 
não contabilizada, classificará, qualificará e hierarquizará as zonas de grandes perdas, 
preverá medidas para a sua redução e a instalação de um sistema de controlo da rede. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: a) Galway Corporation 
b) Waterford Corporation 
Endereço: a) City Hall, College Road, Galway 
b) City Hall, Waterford 
LOCALIZAÇÃO: Ireland, Co. Galway e Co. Waterford 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 1,247 milhões de ecus 
1,247 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.9.1994 
-Fim: 31.12.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 1,060 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.d. 
10. RENDIBILIDADE: n.d. 
M 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/07/61/003 - Avaliação de projectos de ambiente 
NATUREZA E DESCRIÇÃO SUCINTA: O estudo proporá metodologias a utilizar na 
escolha e no estabelecimento de prioridades de projectos de serviços ambientais para 
apoio no âmbito do Fundo de Coesão, que satisfaçam as exigências jurídicas e práticas 
expressas no regulamento desse Fundo. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: Department of Environment 
Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
4. LOCALIZAÇÃO: Irlanda 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 62 339 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 62 339 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1 de Agosto de 1994 
- Fim: 31 de Dezembro de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 52 988 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (VER ANEXO) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.d. 
10. RENDIBILIDADE (nos casos adequados): n.d. 
*r 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N° 94/07/61/004 - Projecto-piloto de gestão das lamas de depuração 
em Killarney 
Natureza e descrição sucinta: O projecto-piloto constitui o primeiro passo para uma 
instalação de gestão centralizada das lamas de depuração em Killarney, Co. Kerry, para 
tratamento das lamas produzidas nas estações de tratamento de águas residuais de 
Killarney e de várias cidades e povoações circundantes. A estação-piloto é necessária 
para averiguar da melhor tecnologia de tratamento e para a experimentar antes da 
construção de uma instalação permanente. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: Kerry County Council 
Endereço: Aras an Chontae, Ratthass 
Tralee, County Kerry, Ireland 
4. LOCALIZAÇÃO: Irlanda 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 1,59 milhões de ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 1,59 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.8.1994 
-Fim: 31.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 1,35 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.d. 
10. RENDIBILIDADE: n.d. 
• tf 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/07/61/005 - Estudo estratégico das necessidades de água na 
região de Dublin 
Natureza e descrição sucinta: O estudo deverá estabelecer orientações para a 
determinação do acréscimo de oferta e procura de água na região de Dublin. Terá por 
objectivo a análise do programa de investimento proposto, preparada pela Dublin 
Corporation, e a consideração de métodos alternativos que permitam satisfazer a 
procura de água. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: Dept. of the Environment 
Endereço: O'Conell Bridge House, Dublin 2, Ireland 
4. LOCALIZAÇÃO: Dublin, Irlanda 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 623 392 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 623 392 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.12.1994 
-Fun: 31.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (100%) 623 392 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.d. 
10. RENDIBILIDADE: n.d. 
4? 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
PROJECTO N°: 94/07/61/006 - Saneamento básico de Greystones (fase II) 
Natureza e descrição sucinta: Segunda fase de um projecto de instalação do 
saneamento básico na cidade de Greystones, County Wicklow, e as povoações vizinhas 
de Delgany e Killincarrig. O projecto comporta o abandono das actuais instalações, por 
vetustez, a construção de uma nova instalação de tratamento secundário, a colocação 
de uma rede de colectores e o fornecimento de estações de bombagem. A instalação 
prevê o tratamento integral das lamas por digestão e a evacuação do efluente por um 
longo emissário marítimo. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Irlanda 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Nome: Wicklow County Council 
Endereço: Council Office, Wicklow, County Wicklow, Ireland 
LOCALIZAÇÃO: Irlanda, Co. Wicklow 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 16,408 milhões de ecus 
16,408 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Fevereiro de 1993 
- Fim: Fevereiro de 1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 13,947 milhões de ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: A análise 
custo/beneficio aponta para uma taxa interna de rendibilidade da ordem dos 7%. 
10. RENDIBILIDADE: n.d. 
M 
GRÉCIA 
*S 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93/09/65/003 
94/09/65/014 
Extensão da aérogare (2 a fase) do aeroporto de Corfu e construção de um posto 
de combate a incêndios 
Natureza e descrição sucinta: 
a) Extensão de 4 300 m3 da aérogare do aeroporto. A primeira fase dizia 
respeito à estrutura do edifício; a segunda prevê a sua conclusão, bem 
como as obras necessárias à entrada em funções de uma parte da 
extensão; 
b) Construção de um posto de combate a incêndios (rés-do-chão e andar de 
l 326 m2). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério do Ambiente 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Corfu 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 8 718 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 8 718 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.1.1993 
-Fim: 1.7.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
fr> 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Melhoramento do nível de serviços a aviões e passageiros 
Possibilidade de dar resposta a um eventual aumento do tráfego aéreo 
Aumento dos rendimentos do turismo. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade económica: 4,75% 
Valor líquido actualizado: - 79 milhões de dracmas 
Rácio custo/benefício actualizada: 0.97 
SI 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/09/65/005 
Circular do Pireu, que liga a região de Aghios Dionissions à Avenida Schistou 
Natureza e descrição sucinta: 
Obras rodoviárias e técnicas, numa extensão de 8,5 km, para ligar o porto dos 
passageiros ao porto comercial e os dois portos à rede rodoviária nacional. 
O projecto inclui os seguintes lanços: 
a) Aghios Dionissios - Gr. Lambraki (1,7 km) 
b) Gr. Lambraki - Kontopoulou (1 km) 
c) Kontopoulou - Nó de ligação do porto de pesca (2,3 km) 
d) Nó de ligação do porto de pesca - N. Ikonio (3,5 km). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Administração do Porto do Pireu 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Ática 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 32 011 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 32 011 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1.1.1993 
-Fim: 31.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
%l 
a) Ligação do complexo portuário do Pireu com o hinterland 
b) Diminuição do tráfico na cidade do Pireu e arredores. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade económica: 10,7% 
Valor actualizado líquido: 20 biliões de dracmas 
Rácio custo/benefício actualizada: 1,24 
s* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93/09/65/006 
94/09/65/006 
Conclusão do alargamento da linha férrea Paleofarsalos - Kalambaka 
Natureza e descrição sucinta: 
a) Conclusão da construção de uma linha de bitola normal com um traçado 
que permita velocidades de 150 km/h no troço Paleofarsalos - Kalambaka 
(extensão de 80 km). 
Uma parte da linha (cerca de 58 km) está já construída. O projecto 
destina-se a terminar a construção da infra-estrutura da linha na secção 
restante (cerca de 22 km), a colocar os carris numa extensão total de 80 
km e a construir passagens de nível com sistemas automáticos; 
b) A fase de projecto prevê os trabalhos seguintes: 
- Lanço Fanari - Trikala: 
execução de trabalhos técnicos e de aterro, no montante total de 
2 450 000 ecus, 
- Lanço Paleofarsalos - Fanari: 
preparação da infra-estrutura e aquisição dos materiais necessários à 
colocação dos carris, no montante total de 2 450 000 ecus. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Companhia dos Caminhos-de-ferro da Grécia (OSFG) 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Carditsa e Tricala 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 33 900 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 33 900 000 ecus 
SH 
6. CALENDÁRIO: -Início: 15.7.1993 
-Fim: 31.12.1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O alargamento da linha torna-la-á compatível com o conjunto da rede 
ferroviária; 
O melhoramento da superstrutura e a presença de passagens de nível 
automáticas permitirão velocidades de 150 km/h; 
A conclusão do projecto permitirá reduzir a duração do trajecto, de 2 
horas para 45 minutos, e evitar o transbordo de mercadorias. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade económica: 4,4% 
Valor actualizado líquido: -2,6 milhares de milhões de dracmas 
Rácio custo/benefício actualizada: > 1 
rs 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93/09/65/008 
94/09/65/008 
Construção de desvios, para melhoramento da actual linha férrea Tessalónica -
Alexandroupolis. 
Natureza e descrição sucinta: 
No âmbito do melhoramento da linha férrea entre Tessalónica e Alexandroupolis, 
prevêem-se os seguintes trabalhos: 
A. Construção de desvios locais: 
a) do quilómetro 16+100 até ao quilómetro 21 + 100, 
b) do quilómetro 32+500 até ao quilómetro 40+700 (antes da estação de 
Kilkis), 
c) do quilómetro 173+700 até ao quilómetro 192+300 (seis desvios locais 
entre Serrai e Drama), 
d) do quilómetro 316+700 até ao quilómetro 322+300 (dois desvios locais 
antes da estação de Xanti), 
e) do quilómetro 379+500 até ao quilómetro 86+500 (dois desvios locais 
depois da estação de Kamotini). 
Graças à construção destes desvios, que representam uma extensão total de 35 
km, a velocidade dos comboios atingirá 150 km/h. 
B. Além disso, prevê-se a elaboração de estudos e as expropriações necessárias 
para a construção dos seguintes desvios adicionais: 
a) do quilómetro 75+500 até ao quilómetro 100+500, 
b) do quilómetro 124+100 até ao quilómetro 129/000. 
C. A primeira fase do projecto comporta expropriações, escavações, estruturas, 
preparação de infra-estruturas, fornecimento de material para alinhamento e 
despesas de projecto, num montante total de 4 milhões de ecus. 
D. A segunda fase do projecto compreende todas as obras descritas nos pontos 
A e B, com excepção das referidas no ponto C. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
Ç£> 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Companhia de Caminhos-de-ferro da Grécia 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Salónica, Kilkis, Serrai, Xanti e Komotini 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 31 200 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 31 200 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 15.10.1993 
-Fim: 31.12.1998 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O melhoramento da linha permitirá: 
- aumentar a velocidade máxima dos comboios para 150 km/h, reduzindo assim 
a duração dos percursos; 
- contribuir para o desenvolvimento de regiões periféricas e melhorar a ligação 
com os corredores de transportes marítimos e terrestres; 
- melhorar a ligação entre a Grécia e os demais países da UE. 
10. RENDIBILIDADE: 
Rácio custo/benefício actualizada: > 1 
5? 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93/09/65/022 
94/09/65/022 
Melhoramento da estrada nacional Tessalónica - Serrai - Promachon. 
a) Secção entre Lefkonas e Sidirokastro (3 km) 
b) Secção entre os nós de Lagada e Derveni (6 km) 
Natureza e descrição sucinta: 
a) Secção Lefkonas - Sidirokastro 
Conversão da estrada actual em auto-estrada com duas faixas de rodagem, de 
21 m de largura total, entre os quilómetros 8+700 e 16+000. Terraplanagens, 
obras técnicas, pavimentação, asfaltagem e sinalização, ao longo de toda a 
auto-estrada; construção de vias secundárias. 
Realização das intersecções temporárias de Palaiokastro - Vamvakofytos -
Kamarotou e Ambelas. 
Ajustamento e ligação à secção existente, entre os quilómetros 0+000 e 8+700. 
b) Nó de Lagada - nó de Derveni 
Alargamento da estrada actual, numa extensão de 6 km, para criação de três vias 
de tráfego em cada sentido, em vez das duas existentes. 
As faixas de rodagem serão separadas por uma faixa central, sendo a largura total 
da estrada de 26 m; prevê-se igualmente a construção de faixas laterais. 
c) A primeira fase do projecto abarca expropriações, despesas de projecto, 
terraplenagens de 300 000 m3, pequenas estruturas e outros trabalhos de 
preparação do terreno. 
d) A segunda fase do projecto incluirá as obras descritas nas alíneas a) e b), com 
excepção das referidas na alínea c). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério das Obras Públicas 
ss 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Salónica - Serrai 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 19 500 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 19 500 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1994 
-Fim: 31.12.1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
A auto-estrada ligará Salónica à fronteira greco-búlgara (Promachon), passando 
por Serrai, e melhorará as ligações entre a Grécia e a UE, via Bulgária. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 20% 
Valor actualizado líquido: 15 milhões de dracmas 
Rácio custo/benefício actualizada: 2,95 
53 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93.09.65.024 
94.09.65.024 
Conclusão da auto-estrada Tessalónica - N. Moudania, lanço Kardia - N. 
Kallikratia (10 km) 
Natureza e descrição sucinta: 
a) O projecto abrange terraplenagens, obras técnicas, pavimentação e asfaltagem, 
numa extensão de 10 km. A estrada terá uma largura total de 22 metros, com 
duas vias de tráfego em cada direcção e uma faixa central. 
Prevê-se igualmente a construção de uma rede rodoviária paralela e de dois 
nós de ligação em Messimeri e Lakoma. 
b) A fase de projecto compreende estudos complementares, expropriações, 
terraplenagem de 50 000 m3, pequenas estruturas e outras obras de preparação 
do terreno. 
c) A segunda fase inclui as obras descritas na alínea a), com excepção das 
referidas na alínea b). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério das Obras Públicas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Salónica - Calcídica 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 21 800 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 21 800 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1994 
-Fim: 31.12.1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
A auto-estrada Salónica - N. Moudania, concluída com a modernização do lanço 
Kardia - N. Kallikratia, permite a ligação à rede transeuropeia de um volume de 
tráfego significativo. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 11,5 
Valor actualizado líquido: 11 milhares de milhões de dracma 
Rácio custo/benefício actualizada: 2,15 
Q 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/65/004 
Electrificação da linha férrea Pireu - Atenas - Tessalónica 
Natureza e descrição sucinta: 
Electrificação da linha férrea Pireu - Atenas - Tessalónica, com uma extensão 
total de 520 km. O projecto, que inclui as novas secções Tithorea - Lianokladi 
e Evangelismos - Leptokaria. abarca todas as obras necessárias, como as 
catenárias, os dispositivos de protecção e as subestações. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Companhia de Caminhos-de-ferro da Grécia 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Ática, Beócia, Larisa, Piéria, Emátia, Salónica 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 179 654 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 179 654 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.11.1994 
-Fim: 31.12.1999 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85 %) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Modernização da principal linha férrea nacional, permitindo velocidades de 200 
km/h e um aumento de 15% da velocidade média. 
£L 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 21,5% 
Valor actualizado líquido: 172 milhares de milhões de dracmas ou 610 
milhões de ecus 
Rácio custo/benefício actualizada: 8 
c* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/65/034 
Estudo de dum projecto ferroviário de ligação do porto do Pireu (terminal de 
contentores de Ikonio) com a futura estação de Thriassio 
Natureza e descrição sucinta: 
Estudo das soluções técnicas alternativas (em fase preliminar) 
Estudo de viabilidade (custo/benefício) 
Estudo de impacte ambiental. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Administração do Porto do Pireu 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Ática 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 183 103 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1 11.1994 
-Fim: 31.3.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Ligação do porto comercial do Pireu com a rede nacional de caminho-de-ferro. 
w 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/65/035 
Plano estratégico do complexo portuário do porto do Pireu 
Natureza e descrição sucinta: 
Elaboração de um plano estratégico, a médio e longo prazo. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Administração do Porto do Pireu 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Ática 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 140 954 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.11.1994 
-Fim: 30.6.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: ( 85 % ) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Desenvolvimento do complexo portuário do Pireu nas duas próximas décadas. 
« 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/65/036 
Estudo de impacte ambiental do programa de investimento da Administração do 
Porto do Pireu no período 1994-1999 
Natureza e descrição sucinta: 
Estudo de impacte ambiental dos projectos programados para 1994-1999, por 
sector e no seu conjunto. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Administração do Porto do Pireu 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Ática 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 44 758 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 
6. CALENDÁRIO: -Início: 318.1994 
-Fim: 30.9.1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 185 % ) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Procura de soluções que permitam evitar a deterioração do ambiente nas regiões 
vizinhas do porto e, eventualmente, melhorá-lo. 
QC 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93/09/61/012 
93/09/61/013 
93/09/61/014 
Natureza e descrição sucinta: 
Protecção dos solos, reflorestação e protecção das florestas. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério da Agricultura 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Todo o país 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 14,2 milhões de ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 12 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Julho de 1994 
- Fim: Dezembro de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Interesse público e económico. 
10. RENDIBILIDADE: (n. a.) 
6? 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93/09/61/063 
94/09/61/063 
Natureza e descrição sucinta: 
Abastecimento de água e saneamento básico de Mitilene. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério do Interior / Administração Municipal do Abastecimento de Água e 
do Saneamento de Mitilene 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Egeu Norte 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 22,6 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 19,2 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1 de Janeiro de 1993 
- Fim: 31 de Dezembro de 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: í Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Conclusão da rede e ligação ao sistema de depuração biológica; melhoramento 
da saúde pública. 
10. RENDIBILIDADE: (n. a.) 
a 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93/09/61/074 
94/09/61/011-2 
94/09/61/011-3a 
Natureza e descrição sucinta: 
Segunda fase das obras para a adução de água de Evinos a Atenas: captação 
temporária a montante da barragem de Evinos; construção de lanços de estradas 
para acesso às diferentes obras. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério da Planificação Regional, do Ambiente e das Obras Públicas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Grécia Ocidental 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 95 874 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 81 493 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: Abril de 1994 
- Fim: Dezembro de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Resposta às necessidades de Atenas em água, pela exploração das águas 
superficiais da albufeira de Evinos, de modo a aumentar as reservas de Mornos, 
principal fonte de água potável da Grande Atenas. Fornecimento de água antes 
da conclusão da barragem. 
10. RENDIBILIDADE: (n. a.) 
G<3 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 94/09/61/001 
94/09/61/001-2 
Natureza e descrição sucinta: 
Instalações de drenagem e tratamento de águas residuais em Loutrakion 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério da Planificação Regional, do Ambiente e das Obras Públicas / 
Município de Loutrakion 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Peloponeso 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 13,9 milhões de ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 11,8 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Fevereiro de 1994 
- Fim: 31 de Dezembro de 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECQNÓMICOS: 
Conclusão das redes e instalações de tratamento para depuração biológica, 
redução da poluição e melhoramento da saúde pública. 
10. RENDIBILIDADE: (n. a.) 
TO 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/61/002 
Natureza e descrição sucinta: 
Banco Nacional de Dados Hidrológicos e Meteorológicos 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério da Planificação Regional, do Ambiente e das Obras Públicas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Todo o país 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 6, 100 milhões de ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 5,185 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 22 de Fevereiro de 1994 
- Fim: 31 de Dezembro de 1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Criação de uma infra-estrutura moderna de dados sobre o regime hidrológico na 
Grécia; gestão racional dos recursos hídricos; estudo da poluição ambiental. 
10. RENDIBILIDADE: (n. a.) 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/61/006 
Natureza e descrição sucinta: 
Evacuação das águas residuais e pluviais da região de Kalochori. 
I 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Organismo responsável pela evacuação dos efluentes de Salónica 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Macedónia Central 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 23 milhões de ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 19,6 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Junho de 1994 
- Fim: Dezembro de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 85% 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
- Saneamento do Golfo de Salónica 
- Melhoramento do ambiente na região de Kalochori 
- Melhores serviços aos habitantes. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: n. a. 
Valor actualizado líquido: 10 milhões de ecus 
Rácio custo/benefício actualizada: n. a. 
fi. 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/61/011 
Natureza e descrição sucinta: 
Gestão da zona de captação de Evinos e estudo hidrogeológico do sistema cárstico 
de Evinos 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério da Planificação Regional, do Ambiente e das Obras Públicas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Grécia Ocidental 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 0,110 milhões de ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 0,110 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Maio de 1994 
- Fim: Agosto de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Protecção da qualidade das águas subterrâneas; preservação dos recursos hídricos 
necessários para a protecção dos biótopos existentes. 
10. RENDIBILIDADE: (n. a.) 
*l 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/61/011-1 
Natureza e descrição sucinta: 
Expropriação do aqueduto Evinos - Fragma - Siranga - Prospèlas 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério da Planificação Regional, do Ambiente e das Obras Públicas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Grécia Ocidental 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 9 milhões de ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 7,65 milhões de ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Julho de 1994 
- Fim: Junho de 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Aquisição dos terrenos necessários para a construção do projecto Evinos e da área 
correspondente à barragem artificial, que permitirão cobrir as necessidades de 
Atenas em matéria de abastecimento de água. Decisões da Comissão relativas ao 
aqueduto de Evinos: C(93)3438 de 3 de Dezembro de 1993 e C(94)675 de 28 de 
Março de 1994. 
10. RENDIBILIDADE: (n. a.) 
74 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/09/15/001 
Natureza e descrição sucinta: 
Acções destinadas a apoiar os projectos do Fundo de Coesão. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Grécia 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério da Economia 
4. LOCALIZAÇÃO: Todo o país 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 15 249 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1994 
- Fim: 1999 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Preparação, execução, acompanhamento, avaliação e publicidade eficazes dos 
projectos do Fundo de Coesão. 
10. RENDIBILIDADE: Não aplicável 
** 
PORTUGAL 
?G 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/10/65/027 - Estudo preparatório relativo ao terminal 
definitivo de carga geral do porto de Sines 
Natureza e descrição sucinta: Estudo de execução de uma matriz de produção 
nacional, de avaliação económico-financeira e de avaliação do impacto ambiental. 
Realização de ensaios hidráulicos em modelo reduzido de um terminal definitivo 
para carga geral e contentorizada, com dois postos de acostagem, no porto de 
Sines. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Administração cio Porto de Sines 
4. LOCALIZAÇÃO: Alentejo Litoral 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 292 924 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 292 924 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Setembro de 1993 
- Fim: Julho de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 248 985 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto de construção do terminal definitivo a que se refere o estudo dotará 
o porto de Sines de excelentes condições de operacionalidade e segurança para 
o acolhimento cie navios de carga geral e porta-contentores de grande calado. 
10. RENDIBILIDADE: na. 
*7 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/10/65/028 - Lanço de estrada Penafiel/Amarante 
Natureza e descrição sucinta: Construção do lanço de auto-estrada 
Penafiel-Amarante (17,5 km), na auto-estrada Porto-Amarante. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
BRISA - Auto-estradas de Portugal, S.A. 
4. LOCALIZAÇÃO: Porto 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 96 443 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 54 539 190 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1990 
- Fim: segundo semestre de 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 43 487 352 ecus (80%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Sendo pane integrante do itinerário principal IP4, este empreendimento insere-se 
numa estratégia cie modernização da rede rodoviária nacional e assegura melhores 
condições de circulação do tráfego numa das mais importantes ligações 
rodoviárias transversais do país. 
10. RENDIBILIDADE: A TIR deste lanço de auto-estrada é de 17%. 
%z 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/10/65/032 - Lanço de estrada Marateca/Montemor 
Natureza e descrição sucinta: Construção de dois sublanços de auto-estrada, 
com cerca de 42 km, entre Marateca e Montemor. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
BRISA - Auto-cstradas de Portugal, S.A. 
4. LOCALIZAÇÃO: Distrito de Évora 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 107 017 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 46 604 542 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1992 
- Fim: segundo semestre de 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 37 283 634 ecus (80%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os dois sublanços da auto-estrada Marateca/Elvas (A6), que fazem parte 
integrante do Itinerário Principal 7 (IP7) e da estrada europeia E90, terão uma 
continuação para o interior (A6), até à fronteira de Caia. 
10. RENDIBILIDADE: A TIR do projecto é de 20,6%. 
*í 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/10/65/033 - Lanço de estrada Atalaia-Abrantes 
Natureza e descrição sucinta: O lanço Atalaia-Abrantes integra-se no IP6 
(Peniche/Castelo Branco), numa extensão de 24,2 km. Tem início após o nó do 
IP6 com o IC3, a norte de Atalaia, e termina num entroncamento de nível 
provisório com a EN 244-3, a norte de Abrantes. 
Fazem parte cio projecto 23 obras de arte, bem como 9 passagens agrícolas e 5 
nós desnivelados de ligação à rede viária local. Os dois viadutos previstos no 
traçado não fazem parte do presente projecto. 
Este troço apresenta um perfil transversal tipo que compreende duas faixas de 
rodagem, com 7,5 m cada, divididas por um separador central de 4 m, e permite 
uma velocidade base de 100 km/h. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Junta Autónoma das Estradas - JAE 
4. LOCALIZAÇÃO: Médio Tejo 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 33 877 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 33 877 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: Outubro de 1993 
- Fim: Agosto de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 28 795 450 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
A construção deste lanço permitirá o escoamento do tráfego induzido pela IP1, 
melhorando igualmente a acessibilidade às cidades mais próximas (Torres Novas 
e Abrantes) e. por recurso a outros troços da rede transeuropeia, às fronteiras de 
Vilar Formoso e Caia. 
10. RENDIBILIDADE: O lanço Atalaia/Abrantes apresenta uma TIR de 14%. 
«O 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/10/65/034 - Estudos de diagnóstico das obras necessárias 
à reparação e remodelação do Cais da Rocha de Conde de Óbidos e de Alcântara 
Norte 
Natureza e descrição sucinta: Estudos de diagnóstico das obras necessárias à 
reparação e remodelação do Cais da Rocha de Conde de Óbidos e de Alcântara 
Norte. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Administração cio Porto de Lisboa 
4. LOCALIZAÇÃO: Grande Lisboa 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 104 900 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 70 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Junho de 1993 
- Fim: Janeiro de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 59 500 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
As obras previstas permitirão criar um terminal moderno para atendimento de 
cruzeiros turísticos no Cais da Rocha de Conde de Óbidos e um terminal 
"multipurpose" para navios de 10 000 t em Alcantara Norte, com capacidade de 
movimentação de cargas de 600 000 t/âno. 
10. RENDIBILIDADE: na. 
$( 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/65/003 - Estudo do impacte sobre o ambiente da 
construção das circulares interior (CRIL) e exterior (CREL) de Lisboa 
Natureza e descrição sucinta: Realização de um estudo que identifique e 
quantifique o impacte positivo sobre o ambiente das infra-estruturas em causa. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Brisa - Auto-estradas de Portugal 
4. • LOCALIZAÇÃO: Lisboa e Vale do Tejo 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 63 400 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 63 400 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Março de 1994 
- Fim: Maio de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 53 890 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Avaliar o impacte sobre o ambiente derivado da construção das circulares interior 
(CRIL) e exterior (CREL) de Lisboa. 
10. RENDIBILIDADE: na. 
ti 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/65/005 - Nova travessia rodoviária do Tejo na região de 
Lisboa 
Natureza e descrição sucinta: Construção, em regime de concessão, de uma 
nova ponte rodoviária sobre o rio Tejo, com três vias de tráfego, em cada 
sentido. O empreendimento desenvolve-se entre o cruzamento com a auto-estrada 
do Norte na margem de Lisboa e o cruzamento com o anel regional de Coina na 
península de Setúbal, numa extensão de 17,2 Km, compreendendo as seguintes 
obras: 
- o nó de Sacavém, entre o km 0 e o km 0,525, 
- o acesso Norte, entre o km 0,525 e o km 0,962, 
- a ponte principal, entre o km 2,122 e o km 2,952, 
- o viaduto de acesso Sul, entre o km 2,952 e o km 13,310, 
- o acesso Sul, entre o km 13,310 e o km 17,200. 
Acesso Norte 
O acesso Norte, que assegura as ligações à nova travessia, é basicamente 
composto pelo prolongamento da CRIL, desde o cruzamento da auto-estrada do 
Norte até ao nó com a variante à EN 10, incluindo o nó de Sacavém. Este último 
ligará a CRIL e a nova ponte à auto-estrada do Norte e à 2a circular. 
Viaduto de Acesso Norte 
Este viaduto, com o comprimento total de 1 160 m, compreende duas secções 
estruturalmente distintas: a secção Norte, com uma extensão de 488 m e a secção 
Sul, com uma extensão de 672 m. 
Ponte Principal 
A ponte principal destina-se a vencer o mais importante canal de navegação -
Cala do Norte - do estuário do Tejo, na zona da nova travessia. É uma estrutura 
de tirantes com a extensão de 830 m, com um vão central de 420,2 m que 
garante o canal livre de 400 m e que se prolonga, para um e outro lado dos 
pilares de transição para as torres, airavés de três vãos parciais com as extensões 
de, respectivamente, 62,30 m, 70,60 m e 72,00 m. 
Viaduto de Acesso Sul 
O viaduto Sul tem um comprimento total de 10 358 m e é formado por duas 
estruturas distintas: a secção Norte, com uma extensão de 6 578 m e a secção 
Sul, com uma extensão de 3 780 m. 
?* 
. Acesso Sul 
O acesso Sul é basicamente composto pelo troço de secção corrente desde o final 
do viaduto Sul até à zona de intersecção com o anel regional de Coina, numa 
extensão de 3,9 km. 
Foi prevista a construção de uma área de serviço no final do viaduto Sul, de um 
centro de assistência e manutenção e da praça de portagem, em plena via, a 
localizar junto do anel regional de Coina. 
As ligações à rede viária existente (não incluídas no projecto) far-se-ão através 
da execução do nó de ligação com o futuro anel regional de Coina e pelo 
prolongamento, para sul, do IP1 com ligação ao eixo rodoviário Sul (em direcção 
ao Algarve) e ao corredor Este até à fronteira de Caia. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
GATTEL - Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa 
4. LOCALIZAÇÃO: Região de Lisboa e Vale do Tejo. distrito de Lisboa 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 716 741 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 603 170 196 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1994 
- Fim: 1998 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 311 211 212 ecus (83,7%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
A evolução do tráfego na actual Ponte 25 de Abril ultrapassou todas as previsões. 
Desde o início da sua exploração, em 1966, houve somente dois anos em que o 
tráfego não cresceu, 1983 e 1984. A taxa de crescimento médio anual foi superior 
a 10%, tendo o tráfego médio diário anual ultrapassado, em 1993, os 120 000 
veículos. 
Em consequência deste ritmo de crescimento, as condições de prestação de 
serviço da ponte vieram a degradar-se seriamente, traduzindo-se em importantes 
congestionamentos de tráfego que estão na origem de longos períodos de espera 
para efectuar a travessia, agravados ainda nas horas de ponta. 
Face ao ritmo de desenvolvimento do país em geral e da área metropolitana de 
Lisboa em particular, tornou-se premente aumentar substancialmente a capacidade 
de atravessamento rodoviário do rio Tejo na região de Lisboa. 
«H 
A construção da nova travessia rodoviária, articulada com a abertura da 6avia de 
tráfego e a introdução do atravessamento ferroviário na ponte 25 de Abril, 
atenuará, a curto e médio prazo, os níveis de congestionamento de tráfego 
actuais. 
A nova ponte, com uma capacidade estimada da ordem dos 135 000 veículos por 
dia, em ambos os sentidos, permitirá igualmente atingir uma capacidade de 
atravessamento rodoviário do rio Tejo de 270 000 veículos/dia, dando assim 
resposta à procura de longo prazo, que deverá atingir, no ano 2010, o valor de 
77 milhões de veículos (cerca de 210 000 veículos/dia). 
10. RENDIBILIDADE: A análise dos custos e benefícios é baseada em estimativas 
actuais do custo de construção da nova travessia e dos respectivos acessos. 
Para o cenário base (com um pressuposto de crescimento do PIB, a partir de 
1998, de 2.5% e portagens cujos limites inferior e superior são de 280/1 350 
escudos, respectivamente), o projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade 
de 9,5%. 
As análises de sensibilidade efectuadas mostram que, no cenário de crescimento 
elevado úo 1MB (3,5% ao ano), os benefícios serão superiores de 15% 
relativamente ao cenário-base e, no cenário de crescimento baixo do PIB (1,5% 
ao ano), serão cerca de 15% inferiores. Isto traduz-se numa taxa interna de 
rendibilidade de 10% e 8%, respectivamente. 
ÍT 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
PROJECTO N°: 94/10/65/006 - Ponte do Freixo e viaduto de acesso 
Natureza e descrição sucinta: Construção de uma ponte em pórtico, de betão 
armado pré-esforçado, com um comprimento de 705 m e uma largura de 36 m. 
Esta ponte rodoviária prolongar-se-á, do lado de Gaia, através de um viaduto de 
acesso de 125 m de extensão. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Junta Autónoma das Estradas- JAE 
LOCALIZAÇÃO: Grande Porto 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 29 951 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 20 981 000 ecus 
CALENDÁRIO: - Início: Junho de 1993 
- Fim: Dezembro de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 17 833 850 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
A construção da ponte do Freixo permitirá melhorar as comunicações rodoviárias 
entre as duas margens do rio Douro, contribuindo também para o 
descongestionamento do tráfego na Área Metropolitana do Porto. 
10. RENDIBILIDADE: A TIR do projecto é de 44%. 
?Q 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. , PROJECTO N°: 94/10/61/001 e 94/10/61/002 - Estudos relativos ao 
abastecimento de água do Algarve 
Natureza e descrição sucinta: Realização dos estudos e projectos para a 
construção de dois novos sistemas de distribuição de água potável destinados a 
servir o Algarve-Barlavento e Sotavento. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
IPE - Águas de Portugal, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA 
4. LOCALIZAÇÃO: Algarve 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 2 715 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 2 715 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.2.1994 
-Fim: 31.12.1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 2 307 750 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.a. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
« 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/003 e 94/10/61/004 - Estudos reladvos aos sistemas 
de abastecimento de água do Grande Porto 
Natureza e descrição sucinta: Estudos e projectos relativos aos sistemas 
multimunicipais de abastecimento de água do Grande Porto - Norte e Sul. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
IPE - Águas de Portugal, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA 
4. LOCALIZAÇÃO: Porto 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 5 889 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 5 889 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.2.1994 
-Fim: 31.12.1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 5 014 150 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.a. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
ar 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/006 e 94/10/61/007 - Sistema de despoluição do 
Trancão 
Natureza e descrição sucinta: O sistema de despoluição do rio Trancão integra 
a drenagem, intercepção e tratamento das águas residuais produzidas na bacia 
hidrográfica do Trancão. A presente fase diz respeito à construção de duas 
estações de tratamento de águas residuais: 
- a estação de São João da Talha tratará as águas residuais de uma população de 
cerca de 40 000 habitantes e uma carga poluente industrial da ordem dos 85 mil 
habitantes equivalentes (HE); 
- a estação de Frielas tratará as águas residuais produzidas por uma população 
de 310 mil habitantes e pelas unidades industriais existentes na região. Trata-se 
de uma estação de grande dimensão, preparada para uma carga orgânica 
afluente de cerca de 1 milhão de (HE), no horizonte do projecto (2001). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Câmara Municipal de Loures 
4. LOCALIZAÇÃO: Grande Lisboa 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 45 477 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 45 146 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Janeiro de 1993 
- Fim: Fevereiro de 1998 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 7 594 750 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
n 
O sistema de despoluição em que estes dois projectos se integram tem como 
objectivo a recuperação da bacia hidrográfica do Trancão, garantindo uma 
melhoria da qualidade da água e do ambiente e contribuindo igualmente para a 
redução das cargas poluentes lançadas no estuário do Tejo. 
As duas estações de tratamento permitem o tratamento das águas residuais 
produzidas por importantes núcleos populacionais da Grande Lisboa e de 
efluentes industriais que não são tratados na origem. 
10. RENDIBILIDADE: 
ETAR de S. João da Talha 
O valor actualizado líquido é de 65 200 000 escudos, a que corresponde uma TIR 
de 8,61%. 
ETAR de Friezas 
O valor actualizado líquido é de 570 265 000 escudos, a que corresponde uma 
TIR de 8,87%. 
3o 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/008 - Saneamento do Grande Porto - subsistema do 
Leça 
Natureza e descrição sucinta: O subsistema de tratamento das águas residuais 
do Leça é constituído por diversas componentes, parte das quais foi objecto de 
um pedido de contribuição do Instrumento Financeiro de Coesão (Decisão C (93) 
3977). O presente projecto conclui a intervenção e integra: uma estação de 
tratamento e um exutor submarino. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Câmara Municipal de Matosinhos 
4. LOCALIZAÇÃO: Área Metropolitana do Porto 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 15 326 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 15 326 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.8.1994 
-Fim: 30.6.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 13 027 100 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O subsistema do Leça localiza-se no município fortemente industrializado de 
Matosinhos (400 unidades instaladas), com uma população actual (160 000 
habitantes) que deverá duplicar no ano horizonte do projecto (2030). 
A situação ambiental tem vindo a degradar-se, sobretudo na zona costeira e nos 
cursos de água, pela descarga sem tratamento de esgotos urbanos e industriais. 
A entrada em funcionamento do subsistema permitirá pôr termo a esta situação 
e restabelecer a qualidade ambiental dos meios receptores. 
10. RENDIBILIDADE: A análise de cu s to-benefício, realizado para a totalidade do 
projecto e para um período de 20 anos, aponta para uma taxa interna de 
rendibilidade (TIR) de 4,7%. 
9i 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/009 - Sistema de tratamento das águas residuais da 
Quinta do Lago 
Natureza e descrição sucinta: O projecto inclui as seguintes componentes, em 
duas fases: conduta para transporte das águas residuais e estação de tratamento 
da Quinta do Lago, com capacidade de 27 000 habitantes equivalentes e 
tratamento secundário (fase 1); instalação de tratamento de nível terciário 
(fase 2). 
Este projecto integra-se num sistema de maior dimensão que visa tratar as águas 
residuais cujo meio receptor se situa no parque natural da Ria Formosa, 
representando um investimento total de cerca de 50 milhões de ecus. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Câmara Municipal de Loulé 
4. LOCALIZAÇÃO: Algarve 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 3 270 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 3 118 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Julho de 1994 
- Fim: Junho de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 2 650 300 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto visa pôr termo à descarga na Ria Formosa - parque natural protegido 
a nível comunitário e internacional - dos efluentes não tratados de um conjunto 
de aglomerados urbanos e turísticos e terá efeitos positivos nos sectores do 
turismo e da pesca, 
10. RENDIBILIDADE: n.a.. 
n 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/010 e 94/10/61/011 - Drenagem e tratamento das 
águas residuais de Vila Nova de Gaia 
Natureza e descrição sucinta: Conjunto de obras destinadas à recolha e 
tratamentos das águas residuais do concelho de Vila Nova de Gaia: sistema de 
colectores, condutas e estações elevatórias; instalação de tratamento secundário 
e de um emissário submerso para lançamento do efluente final. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 
4. LOCALIZAÇÃO: Área Metropolitana do Porto 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 10 853 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 10 772 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1986 
- Fim: Junho de 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 9 156 200 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os dois projectos visam garantir o tratamento de águas residuais de uma região 
com cerca de 200 000 habitantes onde ser verificam graves problemas de poluição 
hídrica, nomeadamente no rio Douro e em vastas áreas da faixa litoral. 
A integração destes projectos no sistema regional do Grande Porto assegura a 
coerência das acções e a sua maior eficácia, em termos técnicos e económicos. 
10. RENDIBILIDADE: O projecto relativo à bacia atlântica apresenta uma TIR de 
3,4%, enquanto para o projecto do Douro Norte se obteve uma TIR de 4,9%. 
ti 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/012: Sistema de despoluição do rio Ave 
Natureza e descrição sucinta: O projecto, que se insere no sistema integrado 
de despoluição do rio Ave, cobre o fornecimento e montagem do equipamento 
das estações de tratamento das águas residuais e vem na sequência da fase de 
construção civil apoiada, em 1993, pelo Instrumento Financeiro de Coesão 
(Decisão C(93) 2931/1). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Associação de Municípios do Vale do Ave. 
4. LOCALIZAÇÃO: Vale do Ave 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 16 305 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 10 030 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.5.1994 
-Fim: 30.6.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 8 525 500 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
A bacia hidrográfica do rio Ave tem cerca de 500 000 habitantes (360 h/km2). A 
região é fortemente industrializada, com uma presença importante da indústria 
têxtil. 
A percentagem da população servida por sistemas de tratamento de água é de 8% 
e a generalidade das unidades industriais descarrega as cargas poluentes 
directamente para as linhas de água de superfície. A poluição dos recursos 
hídricos é, em consequência, extremamente grave. 
O objectivo do sistema de despoluição do rio Ave é oferecer uma solução 
completa e integrada: tratamento das águas residuais (que passará a servir 75% 
da população) e dos resíduos sólidos, tanto de origem doméstica como industrial. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
«34 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/013 - Reposição do coberto vegetal em áreas 
protegidas 
Natureza e descrição sucinta: O projecto engloba três fases, correspondentes a 
três ciclos vegetais consecutivos, e representa um investimento total de 
15 000 000 ecus. 
A presente decisão visa um conjunto de treze áreas protegidas e parques naturais 
e corresponde à primeira fase do projecto, onde se incluem a florestação, 
substituição de espécies exóticas, recuperação de vegetação natural e instalação 
de viveiros. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Instituto da Conservação da Natureza 
4. LOCALIZAÇÃO: várias regiões 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 6 379 790 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 6 379 790 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Março de 1994 
- Fim: Dezembro de 1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 5 422 822 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto visa obter um coberto natural com espécies autóctones por forma a 
recuperar e valorizar os ecossistemas naturais. 
As acções a empreeender permitirão também o combate aos processos erosivos, 
a regularização do regime hídrico e a diminuição da vulnerabilidade aos fogos 
florestais. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
3r 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/014 
Natureza e descrição sucinta: Interligação das principais origens de água potável 
da Ilha da Madeira. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Instituto de Gestão da Água 
4. LOCALIZAÇÃO: Madeira 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 21 480 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 21 430 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1993 
-Fim: 31.12.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 18 215 502 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto visa aumentar a capacidade de adução de água potável à cidade do 
Funchal e concelhos limítrofes, construindo as interligações que melhor 
aproveitam, racionalizam e optimizam a gestão dos caudais disponíveis. 
10. RENDIBILIDADE: A taxa interna de rendibilidade é de 2,7%. 
36 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/016 - Reforço da capacidade de vazão do adutor de 
Castelo de Bode 
Natureza e descrição sucinta: O sistema de Castelo de Bode, que alimenta a 
área de Lisboa em água potável, é objecto de uma acção de ampliação em várias 
fases: entre outras, inclui-se o reforço do sistema de vazão do troço intermédio 
do adutor, numa extensão total de cerca de 30 km. 
A presente fase consiste na duplicação da capacidade de cerca de 20 km do 
adutor, em quatro troços, e conclui os trabalhos e a intervenção do Fundo de 
Coesão neste sistema. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
EPAL 
4. LOCALIZAÇÃO: Médio Tejo 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 30 662 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 29 268 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Março de 1994 
- Fim: Maio de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 24 877 800 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto de ampliação do Sistema de Castelo de Bode tem como objectivo 
responder ao aumento de consumo de água da população residente na área da 
Grande Lisboa, estimando-se em 2,5 milhões o número de pessoas servidas por 
este sistema. A qualidade da água, tal como exigida pela Directiva 80/778/CEE, 
continuará garantida e a segurança do abastecimento ficará reforçada. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
39-
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°:94/10/61/018 e 94/10/61/021 - Estudos relativos à drenagem e 
tratamento de águas residuais em zonas litorais e sensíveis do Algarve. 
Natureza e descrição sucinta: Trata-se de um conjunto de estudos e projectos 
técnicos que visam definir as soluções, em termos de drenagem, tratamento e 
destino final de águas residuais, que serão implementadas nas zonas litorais e 
sensíveis do Algarve. 
O primeiro conjunto diz respeito à área de paisagem protegida do Sudoeste 
alentejano e da Costa Vicentina; o segundo corresponde à área do sistema lagunar 
da Ria Formosa. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve 
4. LOCALIZAÇÃO: Algarve 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 1 585 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 1 585 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Agosto de 1994 
- Fim: Fevereiro de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 1347 250 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.a. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
?a 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/019 e 94/10/61/020 - Sistema de tratamento das águas 
residuais do Sotavento Algarvio 
Natureza e descrição sucinta: Duas fases de dois projectos distintos: a estação 
de tratamento de águas residuais (ETAR) de Vilamoura e a rede de drenagem e 
tratamento de esgotos de Vale do Lobo. 
Os dois projectos fazem parte do sistema de saneamento do Sotavento Algarvio, 
em que todas as intervenções, mesmo geograficamente dispersas, se integram 
numa estratégia comum e são coerentes entre si. O investimento total para este 
sistema é actualmente estimado em 10 000 000 ecus. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Câmara Municipal de Loulé 
4. LOCALIZAÇÃO: Algarve 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 2 488 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 2 235 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Outubro de 1994 
- Fim: Outubro de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 1899 750 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os trabalhos visam garantir o tratamento das águas residuais de um conjunto de 
aglomerados que não se encontravam ligados às redes existentes e reduzir o nível 
de contaminação bacteriológica dos efluentes, permitindo a reutilização, não 
potável, das águas depuradas. 
A integração da totalidade das intervenções num sistema coerente visa alcançar 
as necessárias economias de escala e garantir a racionalização dos meios 
existentes. 
10. RENDIBILIDADE: O projecto relativo à ETAR de Vilamoura apresenta uma 
taxa interna de renbilidade de 13%. 
3<t 
Os benefícios gerados pelo projecto de Vale do Lobo são medidos em termos do 
seu impacto nas actividades ligadas ao turismo e à pesca. 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/022 - Reforço do abastecimento de águas a partir da 
barragem do Alvito 
Natureza e descrição sucinta: O projecto visa o reforço da rede de 
abastecimento de água a partir da barragem do Alvito e compreende: um sistema 
de captação, uma estação de tratamento e um sistema adutor com um 
comprimento total de 86 km. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Associação de Municípios 
4. LOCALIZAÇÃO: Alentejo 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 6 675 270 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 6 675 270 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Novembro de 1994 
- Fim: Outubro de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 5 673 979 (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O Alentejo é uma região extremamente carenciada em recursos hídricos e a 
situação de seca que se tem verificado nos últimos anos provoca cortes frequentes 
no abastecimento. Os recursos subterrâneos estão sobreexplorados e a qualidade 
da água é, portanto, bastante deficiente. 
O reforço da captação na barragem do Alvito pretende resolver esta situação num 
conjunto de cinco municípios particularmente carenciados. 
O projecto visa ainda reduzir a dependência relativamente aos aquíferos 
subterrâneos, que passarão a funcionar apenas como reserva, com o consequente 
aumento da garantia em matéria de qualidade da água. 
Finalmente, o projecto contribuirá para a fixação das populações nas suas 
localidades de origem, evitando assim a progressiva desertificação da região. 
foi 
10. RENDIBILIDADE: 
O projecto aponta para um VAL de 7 591 210 000 escudos (taxa de actualização 
de 8%) e uma TIR de 8,11%., 
)*L 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/023 - Estudo para o tratamento dos resíduos sólidos 
urbanos do Algarve 
Natureza e descrição sucinta: O estudo precede a implementação de um sistema 
integrado de gestão dos resíduos sólidos no Algarve e inclui a análise das 
possibilidades de tratamento e de valorização. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Empresa Geral de Fomento 
4. LOCALIZAÇÃO: Algarve 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 46 500 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 46 500 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Outubro de 1994 
- Fim: Dezembro de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 39 525 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.a. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
loi 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
4 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/024 - Drenagem e tratamento das águas residuais de 
Barcelos 
Natureza e descrição sucinta: Construção de um sistema de tratamento de águas 
residuais, que compreende um receptor com uma extensão de 15 km, condutas, 
estações elevatórias e uma estação de tratamento. 
O projecto enquadra-se no sistema de drenagem e tratamento de esgotos do 
Grande Porto Norte, cujo investimento global poderá atingir cerca de 
100 000 000 ecus. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Município de Barcelos 
4. LOCALIZAÇÃO: 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 14 425 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 14 182 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Setembro de 1990 
- Fim: Março de 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 12 054 700 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto visa garantir tratamento adequado às águas residuais do concelho de 
Barcelos, reduzindo as cargas poluentes que afluem ao rio Cávado e eliminando 
focos de poluição dos solos. 
As águas tratadas poderão ser reutilizadas para outros fins compatíveis com o 
nível de qualidade obtido e contribuirão para uma gestão mais eficaz dos recursos 
hídricos. 
10. RENDIBILIDADE: O projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 
3,72%. 
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/61/026 - Sistema de triagem de resíduos sólidos do 
Grande Porto. 
Natureza e descrição sucinta: O projecto, que visa a separação dos materiais 
com vista a uma posterior reciclagem, prevê várias formas de recuperação e 
compreende-os seguintes elementos: instalação de locais equipados para receber 
resíduos, bem como de um centro de exploração, e realização de recolhas 
selectivas e de campanhas de sensibilização da população. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
LIPOR 
4. LOCALIZAÇÃO: Área Metropolitana do Porto 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 11 894 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 11 894 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Dezembro de 1994 
- Fim: Dezembro de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 10 110 750 ecus (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
0 projecto será implementado num conjunto de sete municípios da Área 
Metropolitana do Porto e tem como primeiro objectivo maximizar as 
possibilidades de reciclagem dos materiais que se encontram nos resíduos sólidos 
urbanos. 
10. RENDIBILIDADE: O projecto apresenta uma TIR situada entre 4% e 6,1%, 
segundo os diferentes cenários para que foi calculada. O VAL varia entre 
1 240 897 e 1 973 447 mil escudos. 
i©r 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°:94/10/61/027 - Estudo relativo à implantação do "Ponto Verde" 
em Portugal 
Natureza e descrição sucinta: Estudo preparatório para a implantação de um 
sistema que incentiva a recolha selectiva e a reciclagem de embalagens e a torna 
viável, designado por sistema do "Ponto Verde". 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Empresa Geral de Fomento 
4. LOCALIZAÇÃO: 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 146 700 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 146 700 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Outubro de 1994 
- Fim: Março de 1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: ( 100%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.a. 
10. RENDIBILIDADE: n.a.. 
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94/10/15/001 - Medida de assistência técnica 
Natureza e descrição sucinta: Organização de reuniões de acompanhamento, 
sensibilização e informação. Elaboração e divulgação de folhetos e relatórios 
sobre a intervenção do Fundo de Coesão. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: Portugal 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional 
4. LOCALIZAÇÃO: Lisboa 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 35 194 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 35 194 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 3 de Maio de 1994 
- Fim: 31 de Dezembro de 1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: n.a. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
tó? 
ESPANHA 
)o2 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°:94.11.65.001 
Aumento do número de vias de tráfego no lanço Madrid (Puerto de Hierro) -
Villalba da via rápida do Noroeste. 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto prevê o aumento do número de vias de tráfego no lanço da estrada 
nacional IV entre Madrid-Puerto de Hierro e Villalba, numa distância de 33,2, 
km. 
O projecto prevê a criação de uma faixa de circulação rápida central, reversível, 
separada das faixas de rodagem laterais por separadores rígidos, no lanço Puerta 
de Hierro-Las Rozas e a passagem para três vias de tráfego por faixa de rodagem 
no lanço Las Rozas-Villalba (estreitamento da faixa central). 
O projecto subdivide-se em 3 lanços: 
Puerto de Hierro - Aravaca 
Aravaca - Las Rozas 
Las Rozas - Villalba. 
A principal obra de arte é a ponte sobre o Manzanares, com 137,50 m de 
comprimento e 20,70 m de largura. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Carreteras 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Madrid 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 136 184 518 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 88 903 372 ecus 
ta& 
6. CALENDÁRIO: -Início: 17.12.1991 
-Fim: 19.6.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85 %) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Aumento da capacidade e melhoramento da qualidade do serviço durante um 
maior número de horas por ano, de modo a evitar os engarrafamentos que 
afectam 40% dos 76 500 veículos que circulam diariamente neste lanço. A 
velocidade média em horas de ponta passará de 37,5 km/h para 72 km/h. 
Actualmente, a velocidade média é de 64 km/h para os veículos ligeiros e 52 
km/h para os veículos pesados. Uma vez realizado o projecto, essas velocidades 
passarão a ser de, respectivamente, 94 km/h e 76 km/h. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 28,1% 
Valor actualizado líquido: 630 milhões de ecus 
Rácio custo/benefício actualizado: 6,8 
KO 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.65.003 
Via rápida Bailén - Motril (lanço Bailén - Albolote) 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto prevê a construção de uma via rápida entre Bailén e Albalote,numa 
extensão de 116,2 km. 
O perfil transversal tipo consiste em duas faixas de rodagem de 7 mr bermas 
exteriores e interiores de, respectivamente, 2,5 m e l me uma faixa central de 
10,5 m. 
O projecto prevê 4 lanços: 
Lanço Bailén - Jaén Norte: nova estrada entre o nó que serve Bailén a 
partir da CN-IV e o norte da aglomeração de Jaén, numa extensão de 36,7 
km. 
As obras incluem a construção de 7 nós direccionais, 22 passagens 
superiores e 24 inferiores, 3 passagens sobre a linha do caminho-de-ferro, 
3 passagens de acessos sobre a linha do caminho-de-ferro, 1 ponte sobre 
o Guadiel e 1 ponte sobre o Guadalquivir com três tramos de, 
respectivamente, 55, 110 e 55 de vão e um tabuleiro contínuo misto 
(estrutura metálica). 
Lanço Jaén Norte - La Guardiã: conversão em via rápida do lanço da CN-
323 de Bailén-Motril entre Jaén Norte e o nó de La Guardiã, numa 
extensão de 13,9 km. Este lanço implica a construção de 24 obras de arte. 
Lanço La Guardiã - Noalejo: conversão em via rápida do lanço da CN-
323 entre La Guardiã e Noalejo, numa extensão de 26,9 km. 
Este lanço implica a construção de 29 obras de arte importantes e 63 
obras de alvenaria para a drenagem transversal e a canalização do 
Guadalbullon, bem como a construção de 4 túneis, 1 dos quais artificial. 
Lanço Mnó de Noalejo-nó de Albolote": em determinados sublanços a 
faixa de rodagem será duplicada, noutros' está prevista a construção de 
duas novas faixas de rodagem. 
Esta parte inclui a construção de 6 nós, 25,4 km de vias de serviço, 21 
passagens inferiores, 3 passagens superiores e 4 viadutos. 
11/ 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Carreteras 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Granada, Jaén 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 311 570 396 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 309 843 265 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 22.1.1994 
-Fim: 30.6.1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: < 85 % ) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Melhoramento das comunicações do sudeste da península com o resto de 
Espanha. 
O projecto permite completar o eixo Madrid-Bailén-Granada-Málaga e facilita o 
acesso às zonas de importante vocação turística (Granada, Sierra Nevada, Costa 
dei Sol). A actual acessibilidade é de 4 numa escala de l a 7, passando para 3 
após a realização do projecto. 
Estima-se que o tempo de percurso diminuirá de 47 mn para os veículos ligeiros 
e 51 mn para os pesados. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 14,4% 
Valor actualizado líquido: 395 milhões de ecus 
Rácio custo/benefício actualizada: 2,3 
1/2 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.65.004 
Variante de Lérida 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto prevê a construção da variante de Lérida na estrada N-II que liga 
Madrid à fronteira francesa, via Barcelona. 
O perfil transversal tipo consiste em duas faixas de rodagem de 7 m, bermas 
externas e internas de, respectivamente, 2,5 m e 1 m e 1 faixa central de 9 m. 
As obras incluem, igualmente, a construção de 7 nós principais, 22 passagens 
superiores, 32 passagens inferiores e um aqueduto. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Carreteras 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Lérida 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 97 865 525 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 97 812 884 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 11.12.1993 
-Fim: 11.6.1995 
U*> 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85 %) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto visa melhorar a segurança rodoviária e uniformizar as condições de 
circulação em itinerários completos, reduzindo, simultaneamente, o impacto do 
tráfego de passagem nas aglomerações. 
A velocidade média, actualmente de 50 km/h para os veículos ligeiros e 41 km/h 
para os pesados, passará a ser de, respectivamente, 108 km/h e 81 km/h. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 18,4% 
Valor actualizado líquido: 170 milhões de ecus 
Rácio custo/benefício actualizada: 2,9 
U4 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.65.006 
Linhas Madrid - Alicante e La Encina - Valencia. 
Fase II (supressão de passagens de nível e adaptação a velocidades de 200/220 
km/h). 
Natureza e descrição sucinta: 
Conjunto das obras necessárias para a adaptação das linhas ferroviárias Madrid -
Alicante e La Encina - Valencia a velocidades de 200/220 km/h. 
Supressão de passagens de nível. 
Lanço Alcazar de San Juan - La Encina: supressão de quatro passagens de nível 
em Campo de Criptana e Tomelloso (Ciudad Real). 
Lanço Alcazar de San Juan - Valencia: supressão de cinco passagens superiores 
no município de Socuellamos e duas passagens inferiores em Silla. 
Lanço Aleira - Silla: supressão de passagens de nível no município de Benifayo. 
Lanço Albacete - La Encina: desvio do ponto quilométrico (pk) 288 ao pk 298 
e do pk 308 ao pk 319; plataforma e via. 
Troço Fuente la Higuera - Jativa: reabilitação das estações de Mogente e Vallada; 
duplicação da via; electrificação. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
nr 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Infraestructuras dei Transporte 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Albacete, Alicante, Ciudad Real e Valencia 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 86 697 457 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 86 102 110 ecus 
CALENDÁRIO: - Início: 30.12.1993 
-Fim: 30.4.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: í85 %) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Redução do tempo de percurso Albacete - Valencia graças ao aumento da 
velocidade de circulação. 
Reforço da segurança das infra-estruturas. 
Aumento da capacidade e da regularidade do tráfego e maior flexibilidade. 
A actual acessibilidade é de 4 numa escala de 1 a 7; a realização do projecto 
permitirá atingir o nível 2. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 8,8% 
»6 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.65.007 
Corredor mediterrânico (adaptação das linhas ferroviárias a velocidades de 
200/220 km/h. Fase II. Lanço: Valencia - San Vicente dei Calders). 
Natureza e descrição sucinta: 
Conjunto das obras necessárias para a adaptação das linhas ferroviárias Valencia -
Tarragona e Tarragona - Barcelona, integradas no corredor mediterrânico, a 
velocidades de 200/220 km/h. 
Sublanço Valencia - Castellón (linha Valencia - Tarragona): 
supressão da passagem de nível situada no ponto quilométrico 61/994 
(Estrada de Burriana) Villareal (Castellón) 
supressão da passagem de nível situada no ponto quilométrico 34/724 
Sagonte (Valencia); 
supressão das passagens de nível entre os pontos quilométricos 7 e 69; 
adaptação a velocidades de 200 a 220 km/h, entre os pontos quilométricos 
6/0000 e 29/0000; 
reabilitação da estação de Sagonte. 
Sublanço Oropesa- Alcanar (linha Valencia - Tarragona): 
adaptação da via II a velocidades de 200 a 220 km/h; 
bloqueamento automático banalizado do sublanço; 
supressão da passagem de nível no ponto quilométrico 91/343 Oropesa dei 
Mar - Castellón. 
Sublanço Alcanar - Cambrils (linha Valencia - Tarragona): 
duplicação da via entre Alcanar e Camarles. 
Sublanço Tarragona - San Vicente dei Calders (linha Tarragona - Barcelona): 
renovação das vias e adaptação do sublanço a velocidades de 200 km/h. 
II* 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Infraestructuras dei Transporte 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Valencia, Castellón e Tarragona. 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 146 917 670 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 141 968 777 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 30.9.1993 
-Fim: 30.4.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: ( 85 % ) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Redução do tempo de percurso do trajecto Valencia - Castellón, Tarragona -
Barcelona, graças ao aumento da velocidade de circulação. 
Estima-se que o tempo de percurso entre Valencia e Barcelona passe de 2 horas 
e 48 minutos, em 1992, para 2 horas e 30 minutos. 
O projecto permite reforçar a segurança das infra-estruturas, aumentar a 
capacidade e a regularidade do tráfego e melhorar a flexibilidade. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 7,6% 
12 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.65.008 
Via rápida da Costa dei Sol (lanço San Roque - Guadiaro) 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto prevê a construção de um lanço de via rápida entre San Roque e 
Guadiaro. O perfil transversal consiste em duas faixas de rodagem de 7 ou 
10,50 m (2 ou 3 vias) e bermas exteriores e interiores de, respectivamente, 2,5 
m e 1 m. 
A largura da faixa central varia entre 8 e 12 metros. 
O projecto contempla a construção de 4 nós de ligação (San Roque Leste, 
Higueron, Borondo, Sotogrande) e de diversas estruturas de tramos múltiplos com 
tabuleiro de betão armado pré-esforçado. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Carreteras 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Cádiz 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 39 231 438 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 32 370 543 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 13.12.1995 
-Fim: 31.5.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
)í* 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Melhoramento das comunicações no sul da península, mediante o prolongamento 
da via rápida da Costa dei Sol, que facilita o acesso às zonas turísticas (Costa dei 
Sol, Costa Blanca). 
A acessibilidade actual é de 6 numa escala de 1 a 7. A realização do projecto 
permitirá atingir o nível 5. 
Após a realização do projecto, a velocidade de circulação neste lanço, 
actualmente de 80 km/h para os veículos ligeiros e 65 km/h para os pesados, 
passará a ser de, respectivamente 120 km/h e 90 km/h. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 19,81% 
Valor actualizado líquido: 64 milhões de ecus 
Rácio custo/benefício actualizada: 2,783 
12o 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.65.009 
Variante de Luarca (lanço Canero - Otur) 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto prevê a construção de uma variante das CN-634 e 632 no município 
de Luarca (Astúrias), com um comprimento de 11,6 km. 
Está prevista a construção de 20 obras de arte, 4 das quais correspondem aos 
viadutos de Zurranco, la Capitana, Ricandi e Canero. 
O perfil transversal consiste numa faixa de rodagem de 7 m e duas bermas de 2,5 
m de largura. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Carreteras 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Astúrias 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 31 234 370 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 28 989 602 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Inicio: 11.10.1993 
-Fim: 31.12.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
\U 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto permite tornar a rede rodoviária mais densa e as comunicações inter-
regionais mais fluidas, graças ao melhoramento dos itinerários principais de longa 
distância e ao aumento do índice de acessibilidade. 
A velocidade de circulação dos veículos ligeiros e pesados, actualmente de 60 
km/h e 49 km/h, poderá atingir, respectivamente, 100 km/h e 81 km/h. Estima-se 
que o tempo do percurso diminuirá assim de 6 mn para os veículos ligeiros e 8 
mn para os pesados. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 16,2% 
Valor actualizado líquido: 37,55 milhões de ecus 
Rácio custo/benefício actualizada: 2,308 
az 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.65.010 
Circular de Gijón. 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto prevê a construção de um desvio com as características de uma via 
rápida entre Lloreda e Piles, numa extensão de 7,4 km. O perfil transversal da 
obra consiste em duas faixas de rodagem de 7 m, bermas exteriores e interiores 
de, respectivamente, 2,5 m e 1 m e uma faixa central de 10 m. 
O projecto prevê a construção de dez grandes obras de arte e 35 pequenas obras 
de alvenaria. 
Estão previstos três nós de ligação: Lloreda, Llano e Piles. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Carreteras 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Astúrias 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 45 514 534 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 38 295 804 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 4.12.1993 
-Fim: 4.12.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
a* 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÓMICOS: 
O projecto situa-se no eixo La Coruna - Irún, integrado na rede rodoviária 
transeuropeia. 
O desvio da CN-632 substitui a actual travessia da cidade de Gijón e permite 
servir o tráfego provincial e nacional. 
Este itinerário permite canalizar o fluxo rodoviário entre o porto de Gijón e a 
estação de mercadorias e servir zonas comerciais e industriais. 
A redução do tempo médio de percurso decorrente da infra-estrutura proposta é 
de cerca de 5,3 mn, no caso dos veículos ligeiros, e 6,4 mn, no dos pesados. A 
velocidade de circulação neste lanço, actualmente de 50 km/h para os veículos 
ligeiros e de 41 km/h para os pesados, poderá passar para, respectivamente, 90 
km/h e 73 km/h. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 8,252% 
Valor actualizado líquido: 12,9 milhões de ecus 
Rácio custo/benefício actualizada: 1,296 
av 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.65.011 
Estrada N-632, lanço Novellana - Cadavedo 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto prevê a construção de uma variante da N-632 entre Novellana e 
Cadavedo, numa extensão de 12,8 km. 
O projecto prevê a construção de nós de ligação em Cadavedo, Tablizo, Ballota 
e Novellana, de 15 viadutos importantes (14 viadutos tradicionais de tramos 
múltiplos e traçado rectilíneo e um viaduto em arco de 105 m sobre o vale do 
Cabo) e de um túnel de 212,32 m de comprimento (secção interna em arco de 
círculo de 5,50 m). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
ESPANHA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério de Obras Públicas, Transporte y Medio Ambiente 
Dirección General de Carreteras 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Astúrias 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 51 961 821 ecus 
33 345 030 ecus 
6. CALENDÁRIO: Início: 
Fim: 19.3.1993 
31.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
{IS 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIQ-ECONÓMICOS: 
O projecto permite: 
melhorar a segurança rodoviária e uniformizar as condições de circulação 
em itinerários completos, diminuindo, simultaneamente, o impacto do 
tráfego de passagem nas aglomerações, 
fornecer um melhor serviço num itinerário caracterizado por uma 
circulação média diária com uma intensidade de 7 805 veículos, 12% dos 
quais pesados, 
diminuir o tempo de percurso de 4,9 mn para os veículos ligeiros e de 
6,89 mn para os pesados, bem como o número de acidentes mortais. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 7,5% 
Valor actualizado líquido: 3 900 000 ecus 
Rácio custo/benefício actualizada: 1,8 
\ZQ> 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 9%. 11.61.042-050 
Natureza e descrição sucinta: 
Obras de ordenamento de leitos e margens de cursos de água nas bacias 
hidrográficas do Ebro, Júcar, Guadalquivir, Douro, Guadiana, Segura, Norte, 
Tejo e Sur. 
Estas obras destinam-se essencialmente a: 
- consolidar e reforçar as margens, 
- assegurar o acesso aos cursos de água, 
- restaurar zonas degradadas e recuperar estruturas hidráulicas. 
Os trabalhos de ordenamento por bacia hidrográfica são os seguintes: 
Ebro - 8 intervenções em 20 km de margens fluviais, 
Júcar - 7 intervenções em 16 km de margens fluviais, 
Guadalquivir - 6 intervenções em 13,5 km de margens fluviais, 
Douro - 5 intervenções em 15 km de margens fluviais, 
Guadiana - 8 intervenções em 13 km de margens fluviais, 
Segura - 4 intervenções em 14 km de margens fluviais, 
Norte - 4 intervenções em 14 km de margens fluviais, 
Tejo - 6 intervenções em 15,8 km de margens fluviais, 
Sur - 4 intervenções em 13 km de margens fluviais. 
(Os troços de curso de água em causa são indicados nos pedidos de ajuda). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Dirección General de Calidad de las Aguas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: Aragón, Cantábria, Navarra, Castilla-La Mancha, 
Comunidad Valenciana, Andalucía, Castilla y León, Murcia, Galicia, Astúrias, 
Extremadura e Madrid 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 12 798 
441 ecus 
12? 
Montante elegível para contribuição do Fundo: 12 798 441 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.6.1993 
-Fim: 31.12.1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 10 878 674 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
- Satisfação geral das populações ribeirinhas, 
- Revalorização da zona fluvial, 
- Melhoramento do bem-estar geral da população, 
- Redução dos riscos de cheias e inundações. 
10. RENDIBILIDADE: 
Em função da bacia hidrográfica estudada, a taxa interna de rendibilidade varia 
entre 6,8% e 13,5%. 
\lt 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 9j.ll.61.052, 053, 055, 057-059 
Natureza e descrição sucinta: 
Regeneração das praias. 
Os trabalhos previstos visam regenerar as praias a seguir enumeradas, submetidas 
a um grave processo de erosão: 
- Praias de Maresme (Barcelona) 
(troço El Balis-Arenys de Mar) 
depósito de 3,5 milhões de m3 de areia numa frente 
de litoral de 5 km, 
demolição de 91m3 de diques, 
recuperação do passeio à beira-mar entre San 
Vicente de Montait e Arenys de Mar, numa 
extensão de 1,5 km; demolição de 1 180 m3 de 
instalações existentes. 
- Praias de Calafell, Vendrell e Roda de Bará (Tarragona) 
depósito de 2,6 milhões de m3de areia numa frente 
de litoral de 12 km. 
- Praia de La Zurriola (Guipúzcoa) 
construção de um dique quebra-mar e 
prolongamento do dique de contenção do rio 
Urumea em 60 m de comprimento, 
depósito de 1,1 milhões de m3 de areia numa frente 
de litoral de 850 m. 
- Praia Islã Cristina (Huelva) 
depósito de 200 000 m3 de areia numa frente de 
litoral de 1,5 km. 
- Praia de La Barossa (Cádiz) 
depósito de 463 000 m3 de areia numa frente de 
litoral de 800 m. 
- Praia de Benalmádena - 2 a fase (Málaga) 
regeneração da praia com o depósito de 546 000 m3 
de areia numa frente de litoral de 1,1 km. 
u3 
demolição dos espigões existentes e construção de 
dois novos diques. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Dirección General de Costas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Cataluna, País Vasco e Andalucía 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 27 815 
513 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 27 815 513 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.6.1993 
-Fim: 31.12.1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 26 643 186 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Benefícios para os banhistas, 
Aumento da satisfação geral das populações ribeirinhas, 
Diminuição do tempo de acesso à costa. 
10. RENDIBILIDADE (nos casos apropriados): 
A taxa interna de rendibilidade varia entre 14,5% e 21,8%, consoante a praia 
estudada. 
IÍ. 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 9J.11.61.056 
Natureza e descrição sucinta: 
Reconstrução do passeio à beira-mar de Orillamar - La Coruna. 
As obras consistem na recuperação da envolvente da Torre de Hércules e da 
enseada de S. Amaro, mediante a criação de uma zona verde de 46 ha, para 
permitir a recuperação do ambiente natural, as obras de alargamento do passeio 
para peões e a criação de um parque arqueológico. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Dirección General de Costas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Galicia 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 4 2» 83 
ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 4 254 823 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.11.1993 
-Fim: 31.12.1994 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 3 616 599 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
tl\ 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Benefícios para os banhistas, 
Aumento da satisfação geral das populações ribeirinhas, 
Diminuição do tempo de acesso à costa. 
10. RENDIBILIDADE: 
15,9% 
i%* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTOS N°s: 93.11.61.071 e 074 - Canalização do Miraflores em Sevilla 
e protecção de secções do Nalón nas Astúrias. 
Natureza e descrição sucinta: 
a) Canalização: canalização do Miraflores, mediante um canal de betão com um 
comprimento de 3 395 m, até ao ponto de confluência com o Tamarquillo; 
realização das obras na zona de confluência, passagens submersas e 
ordenamento de 300 m de leito na nascente com enrocamentos. 
b) Protecção: dragagem do leito do Nalón numa extensão de 1 200 m e numa 
largura de 50 a 60 m, protecção das margens através de um dique constituído 
por rochas com uma extensão de 1074 m e de muros de betão com uma 
extensão de 126 m. Alteração de 562 m de estrada e construção de uma 
passagem elevada para peões. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Província de Sevilla e Region de Astúrias 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 2 <© » 
ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 2 493 588 ecus 
6. CALENDÁRIO: 
Miraflores Nalón 
- Início: Abril de 1993 Março de 1993 
- Fim: Fevereiro de 1994 Outubro de 1994 
l» 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 2 119 550 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os benefícios previstos são os seguintes: protecção da população e dos seus bens, 
danos evitados à agricultura e horas de trabalho não perdidas. 
10. RENDIBILIDADE: 
Miraflores: TIR 17,1% 
Nalón: TIR 10,7% 
l*M 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.001 - Estação de tratamento de águas residuais -
Aljarafe III 
Natureza e descrição sucinta: 
Construção das infra-estruturas e obras necessárias para a depuração das 
águas residuais de cinco municípios (Villamanrique de la Condesa, 
Aznalcazar, Sanhícar la Mayor, Huévar e Pilas) pertencentes à associação 
de municípios de Aljarafe, no âmbito da construção, nos municípios de 
Aznalcazar e Villamanrique de la Condesa, de duas estações de tratamento 
de águas residuais para tratar um débito de 8 486 250 m3/ano. Após o 
tratamento, os níveis de CBO 5 e de SS serão conformes aos níveis 
fixados na Directiva 91/271/CEE (respectivamente, 25 mg/l e 30 mg/l). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Dirección General de Calidad de las Aguas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Provinda: Sevilla 
Comunidad Autónoma: Andalucía 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 11 076 408 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 11076 408 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 10.94 
- Fun: 12.94 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85 % ) 9414 946 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
ir 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto proporcionará um melhoramento sistemático da qualidade das 
águas descarregadas nos cursos de água, no âmbito da preservação e 
protecção do parque natural de Donana, ecossistema de especial interesse 
não só para Espanha como à escala internacional. 
10. RENDIBILIDADE: 10,83% 
*G» 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição nnanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.002 - Adução de água para as zonas de Almoguera-
Mondejar situadas a sul de Guadalajara e a sudeste de Madrid 
Natureza e descrição sucinta: 
Conjunto dos trabalhos necessários para o abastecimento de água de 21 
povoações da Comunidad Autónoma de Castilla-la-Mancha e de 6 
povoações da Comunidad Autónoma de Madrid, através da captação de 
água no rio Tajuna e da sua condução para dois depósitos reguladores, à 
saída dos quais será instalada uma estação de tratamento - de onde a água 
será distribuída, por gravidade ou por intermédio de pequenas estações de 
bombagem. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Dirección General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Provindas: Guadalajara e Madrid 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 15 437 111 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 15 437 111 ecus 
CALENDÁRIO: - Inicio: 
-Fun: 7.94 
12.95 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 13 121 544 ecus 
lV> 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O melhoramento do abastecimento de água das zonas abrangidas pelo 
projecto permitirá uma gestão mais racional e duradoura da água, a 
harmonização da sua utilização com os outros recursos naturais, a redução 
das perdas, o melhoramento da qualidade e a conservação e requalificação 
do meio natural. 
10. RENDIBILIDADE: 36% 
iVt 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.004 - Aplicação de medidas hidráulicas e sanitárias 
ao rio Pilón (Gijón) e construção de um colector interceptor do rio Nalón 
(Astúrias), em Espanha 
Natureza e descrição sucinta: 
A primeira medida diz respeito ao ordenamento hidráulico do troço do rio Pilón 
com início a montante da A-66 e até à foz, numa extensão de 2 655 m, e à 
construção de um colector geral paralelo ao rio - incluindo, igualmente, a 
construção de colectores secundários, de um colector costeiro e de derivações 
para condutas secundárias e a realização de trabalhos conexos. A segunda medida 
consiste na construção de um colector de águas residuais, que as conduzirá para 
a estação de tratamento de Frieres. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Dirección General de Calidad de ias Aguas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Municípios: Gijón, San Martin dei Rey Aurélio e Laviana 
Comunidad Autónoma: Astúrias 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 12 823 397 ecus 
12 823 397 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Setembro de 1994 
- Fim: Dezembro de 1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 10 899 887 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
\« 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Tanto o saneamento integral da zona oeste da cidade de Gijón como a eliminação 
das descarga dos efluentes no rio Nalón têm como objectivo obter um nível 
óptimo de qualidade das águas dos leitos receptores. As medidas previstas 
afectam actualmente 141 168 habitantes (219 717 no futuro) e um volume total 
de água tratada pelas estações de tratamento de 12,9 hm3 por ano (20,6 hm3 no 
horizonte 2015). 
Para além disso, o projecto influenciará positivamente o desenvolvimento do 
turismo rural e costeiro e da pesca e o nível de bem-estar da população. 
10. RENDIBILIDADE: 
6,35% 
\Ho 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
PROJECTO N°: 94.11.61.005 - Estação de tratamento de águas residuais -
Elda-Petrel 
Natureza e descrição sucinta: 
Construção dos colectores gerais de Monovar e Sax, que interceptarão as águas 
residuais das duas povoações e parte das de Elda e Petrel; ampliação da actual 
estão de tratamento de Elda e Petrel, que tratará as águas residuais para a sua 
posterior descarga num curso de água ou a sua utilização para a rega. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Dirección-General de Calidad de las Aguas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
LOCALIZAÇÃO: 
Província: Alicante 
Comunidad Autónoma: Valencia 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 7 118 034 ecus 
7 118 034 ecus 
CALENDÁRIO: - Início: 
- Fim: Outubro de 1994 
Dezembro de 1995 
CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 6 050 328 ecus 
PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
\H 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto proporcionará infra-estruturas de saneamento suficientes para reduzir 
o nível de poluição das águas residuais do vale do Vinalopo (110 000 habitantes) 
a um nível que permita a sua descarga no rio Vinalopo e posterior utilização para 
irrigação. 
Além disso, o projecto repercutir-se-á positivamente no desenvolvimento do 
turismo rural e da agricultura e no bem-estar e qualidade de vida da população 
local. 
10. RENDIBILIDADE : 
12,07% 
i<a 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.006 - Construção da rede automática de informação 
sobre as águas da bacia hidrográfica do Guadalquivir, em Espanha 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto responde à necessidade de melhorar a eficácia da gestão das águas da 
bacia do Guadalquivir, caracterizado pelo seu caudal irregular (longas estiagens 
e fortes cheias). Tem ainda por objectivo facilitar a obtenção de informações 
sobre as águas da bacia e, desse modo, a tomada de decisões acerca da sua 
gestão. 
ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
LOCALIZAÇÃO: 
Comunidad Autónoma: Andalucía 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 30 993 384 ecus 
29 921 178 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Dezembro de 1993 
- Fim: Dezembro de 1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85 % ) 25 433 001 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
iki 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto permitirá: 
garantir o acompanhamento das cheias, para prevenir e minimizar os 
prejuízos causados às pessoas e ás culturas, 
facilitar a gestão dos recursos hídricos, para optimizar a sua repartição e 
utilização, especialmente nos casos de escassez a curto ou a médio prazo, 
que exigem um controlo especial dos referidos recursos, 
aumentar substancialmente as informações disponíveis mediante o reforço 
de uma rede automática fiável, 
contribuir para a realização do plano de segurança de barragens da 
Direction General de Obras Hidráulicas. 
10. RENDIBILIDADE: 
19% 
mw 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.007 - Estudo 
Natureza e descrição sucinta: 
Assistência técnica para a preparação dos quadros estratégicos dos grupos de 
projectos relativos ao litoral e aos cursos de água. 
Elaboração de documentos independentes, que constituirão os quadros estratégicos 
dos grupos de projectos relativos ao litoral e aos cursos de água. Cada documento 
deverá incluir os seguintes elementos: diagnóstico global dos problemas 
existentes, estratégia geral a desenvolver, descrição sucinta de cada projecto, lista 
dos grupos de projectos e prioridades fixadas. No caso dos projectos sobre cursos 
de água, devera demonstrar-se, bacia por bacia, que cada projecto se inscreve 
numa estratégia integrada. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de la Planification 
Ministério de Economia 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Várias comunidades autónomas 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 
6. CALENDÁRIO: - Início: 
- Fim: 1.5.1994 
30.6.1994 39 658 ecus 
39 658 ecus 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (100%) 39 658 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
n.a. 
10. RENDIBILIDADE : 
n.a. 
14 S 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.008 - Estudo 
Natureza e descrição sucinta: 
Assistência técnica para a avaliação e a análise custos-benefícios de 
projectos subvencionados pelo Fundo de Coesão em Espanha. 
Grupo de oito estudos de assistência técnica na preparação dos 
documentos exigidos pelos regulamentos comunitários para os projectos 
ambientais que podem beneficiar de um financiamento do Fundo de 
Coesão: intervenções na costa, ciclo integral da água (abastecimento de 
água), abastecimento de água 2, barragens de alimentação de água, 
PICHRA e LINDE segunda fase, tratamento das águas residuais e 
SAICA, ambiente urbano, outros programas ambientais e PITMA 94. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Planification 
Ministério de Economia 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Várias comunidades autónomas 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 363 497 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 363 497 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 14/06/1994 
-Fim: 31/12/1994 
•• 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 
(100%) 363 497 ecus 
lié 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
n.a. 
10. RENDIBILIDADE: 
n.a. 
IV* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.009 - Estudo 
Natureza e descrição sucinta: 
Assistência técnica para a avaliação macroeconómica de projectos 
subvencionados pelo Fundo de Coesão. 
Estudo de avaliação macroeconómica ex-post dos projectos aprovados em 
1993 com o apoio do instrumento financeiro de coesão e de avaliação ex-
ante dos projectos apresentados em 1994. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Planification 
Ministério de Economia 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Várias comunidades autónomas 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 30 000 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 30 000 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 15.06.1994 
-Fim: 31.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 
(100%) 30 000 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
n.a. 
10. RENDIBILIDADE 
\H* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.010 - Barragens de abastecimento de água 
Natureza e descrição sucinta: 
a) Sobreelevação da barragem de Torre de Abraham: 
Este projecto prevê uma elevação de 10 m de uma barragem existente, 
para aumentar a sua capacidade de regulação de 30 hmVano, a fim de 
melhorar o abastecimento de água a diversos municípios da província de 
Ciudad Real e ao espaço de importância internacional das "Tablas de 
Daimiel", constante da lista da Convenção de Ramsar. 
b) Construção da barragem de Víboras: 
O projecto prevê a construção de uma barragem para abastecimento de 
água potável a 13 municípios das províncias de Córdoba e Jaén, com uma 
população de 142 137 habitantes dentro de 30 anos. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Províncias: Ciudad Real, Jaén 
Comunidades Autónomas: Castilla-La Mancha, Andalucía 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
Total: 
Montante elegível para contribuição do Fundo: 15 610 408 ecus 
15 610 408 ecus 
CALENDÁRIO: - Início: 
- Fim: Janeiro de 1994 
Junho de 1997 
CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 13 268 846 ecus 
^6 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os principais benefícios consistirão numa maior disponibilidade de água para a 
população, bem como na redução da sobreexploração dos lençóis freáticos, na 
conservação dos espaços naturais e na utilização das albufeiras para fins 
recreativos. 
Além disso, os projectos contribuem para uma gestão racional e sustentável dos 
recursos hídricos, de acordo com os objectivos do programa de política e acção 
em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável da União Europeia. 
10. RENDIBILIDADE : 
18,8% Torre de Abraham 
22,8% Víboras 
i9o 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fînanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.011 - Obras de adução de água-2 
Natureza e descrição sucinta: 
Estes projectos visam, em geral, garantir o abastecimento de água a diversas 
localidades, tendo em conta o aumento da procura na época estival. As principais 
medidas dos projectos são as seguintes: 
- Melhoramento do abastecimento e do tratamento das águas dos reservatórios 
de Entrepenas e de Buendía: este projecto contempla diversas medidas nas 26 
povoações abastecidas pelos reservatórios de Entrepenas e de Buendía. 
- Abastecimento da associação de municípios de Guadelamar e outras povoações: 
este projecto visa ligar o antigo sistema de abastecimento de água, alimentado 
pelo reservatório de Zujar, ao reservatório de La Serena. 
- Barragem de Guadelamar - instalação de tomadas de água: este projecto 
completa o anterior, mediante a construção de uma barragem de regulação. 
- Adução de água da albufeira de Valuengo até Fregenzal de la Sierra: este 
projecto completa o abastecimento actual a partir de poços às povoações da 
zona, mediante a instalação de uma tomada de água na albufeira de Valuengo. 
- Adução de água para o vale do rio Bullaque - Torre Abraham: este projecto 
visa abastecer as quatro povoações da zona mediante a instalação de uma 
tomada de derivação numa albufeira. 
- Estação elevatória do reservatório de Puente Nuevo para o reservatório de 
Sierra Boyera: este projecto tenta obviar à escassez de água devida à seca do 
reservatório de Sierra Boyera, a fim de abastecer 22 municípios. 
- Abastecimento das localidades de Loma de Úbeda: este projecto visa adaptar 
a rede adutora da zona de Loma de Úbeda à nova dotação de água resultante 
da sobreelevação da barragem de Aguascebas. 
- Adução de água para Torre dei Mar e El Ricón: este projecto visa prolongar 
a rede adutora da albufeira de Vinuela até aos reservatórios de Torre dei mar 
e do Rincón de la Victoria. 
- Exploração dos aquíferos da bacia do Guadalhorce para o abastecimento de 
Málaga: esse projecto prevê a realização de 55 estudos, para tentar obviar aos 
problemas de abastecimento enfrentados pela Costa dei Sol ocidental no Verão. 
172 
Obras de emergência para assegurar o abastecimento de Villarasa e Bonares a 
partir do reservatório de Corumbel Bajo: este projecto pretende obviar, com 
carácter de urgência, à falta de água provocada pelo esgotamento dos aquíferos 
subterrâneos. 
Obras de adução para o abastecimento de Almunecar (fase I): este projecto tem 
por objectivo a ligação da rede de adução alimentada pela barragem de 
Molvizar a uma conduta proveniente do reservatório de Beznar, para obviar 
aos problemas de abastecimento sofridos por Amunecar. 
Estação de depuração de Melilla: este projecto prevê a construção de uma 
estação de tratamento para a produção de água potável para Melilla, com a 
capacidade de 0,23 m3/s. 
Ampliação da estação de depuração de Ceuta: este projecto pretende aumentar 
a capacidade de produção da estação de depuração de Ceuta de 0,25 m3/s para 
0,275 m3/s. 
Obra de adução de Beninar a Aguadulce: este projecto completa as obras em 
causa e prevê a respectiva entrada em exploração, de modo a assegurar o 
adequado abastecimento de Almería. 
Ampliação da estação elevatória de Torrealta dei Taibilla: este projecto, que 
permitirá aumentar o débito proveniente do canal de derivação Tajo-Segura, 
tem por objectivo adaptá-lo à capacidade da nova estação de depuração de 
Torrealta. 
Melhoramento das estações de depuração da margem esquerda do canal: este 
projecto vida a redução dos efeitos das lamas provenientes das estações de 
depuração, que se descarregam nos canais de pós-derivação Tajo -Segura, e 
assegurar o respectivo tratamento. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana, 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Provincias: Cuenca, Guadalajara, Ciudad Real, Badajoz, Córdoba, Jaén, Málaga, 
Huelva, Granada, Melilla, Ceuta, Alméria, Alicante e Murcia. 
Comunidades autónomas: CastiUa-La Mancha, Extremadura, Andalucia, 
Comunidad Valenciana e Murcia. 
IS* 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 40 883 297 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 40 883 297 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 03/94 
- Fim: 07/94 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 34 750 802 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os principais benefícios resultantes dos projectos são os seguintes: 
- Aumento dos recursos de água, nomeadamente água potável para uma 
população de 3 600 000 pessoas; 
- Conservação dos lençóis freáticos; 
- Incentivo ao desenvolvimento sustentável das regiões em causa, especialmente 
no sector do turismo, graças ao seu efeito multiplicador indirecto no 
crescimento, nas actividades económicas e na indústria do turismo em 
particular; 
- Melhoramento da qualidade de vida (eliminação das restrições de água); 
- Melhoramento das condições sanitárias, graças à redução de focos infecciosos; 
- Prevenção das perdas de produção; 
- Criação de novos ecossistemas que favoreçam o desenvolvimento de uma fauna 
silvestre; as novas albufeiras podem converter-se em importantes zonas 
húmidas, capazes de abrigar populações de aves aquáticas. 
10. RENDIBILIDADE : 
25% 
VSH 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.012 - Melhoramento do abastecimento de água à 
cidade de Melilla (fase 1) 
Natureza e descrição sucinta: 
Projecto de abastecimento de água a partir de captações superficiais em Melilla 
e de navios-tanques provenientes da Península, que cobrirão 50% das 
necessidades da população de Melilla - que, actualmente, se abastece 
exclusivamente de água de poços que apresentam sinais evidentes de 
sobreexploração. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Província: Melilla 
Comunidad Autónoma: Andalucia 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 18 048 023 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 17 784 089 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 10/94 
- Fim: 10/97 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 15 116 476 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
/ST 
Os benefícios do projecto constituirão numa maior disponibilidade de água para 
a população, bem como na redução *da sobreexploração dos lençóis freáticos. 
Além disso, o projecto assegura uma gestão racional e sustentável dos recursos 
hídricos, garantindo o abastecimento de água potável, em quantidade suficiente 
e com a qualidade adequada, a uma população de 66 000 habitantes, de acordo 
com os objectivos do programa de política e de acção em matéria de ambiente e 
desenvolvimento sustentável da União Europeia. 
10. RENDIBILIDADE : 
13,4% 
ISX 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.013 - Adução de água. Abastecimento de Algodor 
e Tarancón e da zona sul de Madrid 
Natureza e descrição sucinta: 
Projecto de abastecimento de água mediante captações na barragem de 
Almoguera, situada no rio Tejo, e de uma rede de adução por gravidade de cerca 
de 60 km, com várias derivações. O projecto permitirá abastecer 71 municípios, 
com uma população total de 314 416 habitantes num horizonte de vinte anos, que 
actualmente se vê obrigada a completar o seu abastecimento com água de poços 
de má qualidade. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Províncias: Cuenca, Toledo, Guadalajara e Madrid 
Comunidades Autónomas: Madrid e Castilla-La Mancha 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 22 792 541 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 22 461 368 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 10/94 
- Fim: 10/97 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 19 092 162 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os benefícios consistirão numa maior disponibilidade de água para satisfação da 
população, bem como na melhoria da qualidade da água fornecida. 
I** 
Além disso, o projecto contribui para uma gestão racional e sustentável dos 
recursos hídricos, de acordo com os objectivos do programa de política e acção 
em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável da União Europeia. 
10. RENDIBILIDADE 
29,8% 
1« 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.014 - Estações de tratamento para produção de água 
potável 
Natureza e descrição sucinta: 
1. Estação de dessalinização de Ibiza 
O projecto prevê a instalação de uma estação de dessalinização de água do mar 
em San Antonio Abad, que funcionará segundo o processo de osmose inversa. 
2. Estação de dessalinização de Formentera 
O projecto prevê a instalação de uma estação de dessalinização de água do mar 
em San Francisco, que funcionará segundo o processo de osmose inversa. 
3. Reservatório de regulação de Las Palmas 
O projecto prevê a construção de um reservatório com uma capacidade de 
250 000 nr\ na proximidade da estação de dessalinização. 
4. Estação de dessalinização de Galdar-Agaete 
0 projecto prevê a instalação de duas linhas que produzirão, cada uma, 
1 500 m3 de água dessalinizada, o que permitirá duplicar a capacidade de 
tratamento da estação actual, que dispõe de duas linhas com a mesma 
capacidade. 
5. estação de dessalinização de Adeje-Arona 
O projecto prevê a instalação de uma estação de dessalinização de água do mar 
em Granadilla de Aboma, que funcionará segundo o processo da osmose 
inversa. 
6. Canalização de alimentação da estação de tratamento de Murcia 
O projecto prevê a colocação de 13 482 m de tubagem de fibrocimento, o que 
permitirá a alimentação da estação de tratamento a partir de uma conduta 
existente que capta directamente a água do canal de derivação Tajo-Segura. 
7. Albufeira de regulação da estação de tratamento de Murcia 
O projecto prevê a construção de uma albufeira de regulação e a sua 
alimentação mediante uma conduta de fibrocimento com 6 150 m de 
comprimento. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
\Ç*3 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Províncias: Baleares, Murcia, Las Palmas de Gran Canária e Santa Cruz de 
Tenerife 
Comunidades Autónomas: Baleares, Canárias, Murcia 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 34 276 790 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 34 276 790 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 05/94 
- Fim: 12/96 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 29 135 271 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os benefícios do projecto são, nomeadamente: as receitas provenientes da 
exploração, a conservação dos lençóis freáticos, o efeito multiplicador indirecto, 
as utilizações para fins recreativos e o melhoramento das condições sanitárias. 
10. RENDIBILIDADE : 
21,3% 
1&. 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.015 - Estação de tratamento de águas residuais 
(ETAR) de Adeje-Arona 
Natureza e descrição sucinta: 
Construção de uma estação de tratamento de águas residuais nos municípios de 
Adeje e Arona, para normalizar a actual rede de saneamento e depuração. Entre 
as obras a realizar, figuram a instalação de colectores e dispositivos de 
contenção, a construção de estações de bombagem e de uma derivação para o 
emissário submarino e a instalação de sistemas de depuração de águas residuais. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Obras Hidráulicas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Província: Santa Cruz de Tenerife 
Comunidad Autónoma: Canárias 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 16 212 428 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 16 212 428 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 10/94 
- Fim: 12/97 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 13 780 563 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto permitirá, principalmente, normalizar a rede de saneamento, para 
diminuir o índice de poluição das águas residuais dos municípios de Adeje e 
Arona (população servida: 95 000 habitantes) e reutilizar as águas depuradas. 
10. RENDIBILIDADE : 
7,4% 
u>\ 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.016 - Rede de estações automáticas de alerta em 
bacias hidrográficas - SAICA - Fase II 
Natureza e descrição sucinta: 
Estabelecer as condições de funcionamento, instalar e pôr em funcionamento uma 
rede de estações automáticas de alerta (EAA), inteiramente equipadas para a 
transmissão, em tempo útil, de um determinado número de parâmetros sobre a 
qualidade das águas. Está prevista a instalação de 85 estações de alerta em 9 
bacias hidrográficas, que transmitirão os dados por satélite (sistema VSAT) ao 
computador central da Direction General de Calidad de las Aguas. 
Do projecto constam, igualmente, as seguintes medidas complementares: 
- dotar determinadas estações automáticas de alerta da Fase I de novos aparelhos 
de medição, 
- realizar obras de adaptação da rede de laboratórios encarregados do controlo 
de qualidade dos organismos de bacia, 
- dotar os centros de tratamento de dados SAICA de equipamentos 
automatizados e de uma rede interior, 
- analisar os dados fornecidos pela rede de controlo da qualidade das águas, de 
modo a poderem ser utilizados para a elaboração de objectivos de qualidade 
dos diferentes troços dos cursos de água, em função das suas utilizações 
actuais e futuras. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Calidad de las Aguas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Províncias: Bacias do Ebro, Douro, Tejo, Guadiana, Guadalquivir, Júcar, Segura, 
Norte e Sul 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 45 811 312 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 45 811 312 ecus 
»6t 
6. CALENDÁRIO: -Início: 11/94 
- Fim: 12/96 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 38 939 615 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto permitirá as seguintes realizações: 
- Diagnósticos contínuos de qualidade das águas por secções de curso de água, 
segundo a respectiva utilização. Realizar-se-ão colheitas e análises de amostras 
de 15 em 15 minutos, durante 24 horas por dia e 365 dias por ano, em cada 
uma das 200 estações automáticas de alerta pertencentes ao sistema SAICA. 
- Dados estatísticos, gráficos e relatórios sobre a qualidade das águas. Redacção 
de relatórios periódicos e de registos (mensais e anuais), que reproduzirão as 
variações registadas, em função das estações, das secções de curso de água 
particularmente sensíveis e as tendências evolutivas observadas em cada bacia 
hidrográfica. 
- Aleitas automáticos de proibição de determinadas utilizações, nomeadamente 
para efeitos de abastecimento. 
- Aperfeiçoamento de estratégias de controlo, vigilância e sanção contra a 
descarga de efluentes poluentes (vigilância fluvial). 
- Simplificação de processos, informatização, autorização de descarga de 
resíduos e sanções. 
- Elaboração dos relatórios previstos pelas directivas CE. 
10. RENDIBILIDADE : 
9,16% 
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.018 - Depuração total e reutilização das águas 
residuais do Mar Menor-Sur (Murcia) 
Natureza e descrição sucinta: 
Construção da estação de tratamento de águas residuais do Mar Menor-Sur, 
instalação de um exutor submarino de emergência e do sistema de reutilização das 
águas tratadas (dispositivo de contenção, reservatório de regulação e conexão ao 
sifão de irrigação) 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Calidad de las Aguas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Províncias: Murcia 
Comunidad Autónoma: Murcia 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 21 423 229 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 21 423 229 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 10/94 
- Fim: 12/97 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 18 209 744 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto proporcionará à zona do Mar Menor-Sur uma infra-estrutura de 
tratamento suficiente para solucionar o problema das descargas de águas residuais 
CS 
ao largo da Manga (direcção norte-sul, com descarga no Mediterrâneo) e na 
margem meridional do Mar Menor (direcção oeste-este, com descarga no interior 
do Mar Menor). O projecto permitirá, igualmente, a reutilização das águas 
tratadas para a rega de terras agrícolas ou de zonas verdes. 
O projecto contribuirá ainda para: 
- o melhoramento da qualidade do ambiente da zona em causa, dado que a 
depuração permite eliminar os poluentes dos efluentes resultantes da actividade 
humana, bem como das condições sanitárias no Mar Menor e no litoral 
mediterrânico, a reconstituição dos lençóis freáticos do Mar Menor, 
actualmente sobreexplorados e salinizados, o embelezamento da envolvente 
através da criação de zonas verdes e o melhoramento da disponibilidade de 
água, actualmente reduzida. 
10. RENDIBILIDADE 
6,67% 
16* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fînanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.019 - Projecto PICRHA (Planos integrados para a 
requalificação hidrológica e ambiental das bacias hidrográficas ) 
Natureza e descrição sucinta: 
O projecto consta de dois tipos de medidas: 
- Requalificação hidrológica e florestal, conservação dos solos e requalificação 
do ambiente hídrico; 
- Ordenamento e limpeza de leitos, correcção e protecção das margens e 
regulamentação da utilização dos cursos de água e das albufeiras. 
O plano estrutura-se em três fases: 
1. Avaliação e classificação, por ordem de prioridade, das medidas para 1994 e 
de parte das de 1995. 
2. Realização do programa de investimentos. 
3. Revisão e controlo do respeito dos objectivos. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Calidad de las Aguas 
Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: Andalucia, Aragón, Astúrias, Cantábria, CastiUa y 
León, Castilla-La Mancha, Cataluna, Comunidad Valenciana, Extremadura, 
Galicia, Madrid, Region de Murcia, Comunidade Foral de Navarra, País Vasco 
(14 no total) 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 55 140 971 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 55 140 971 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 01/93 
- Fim: 12/95 
\&fe 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 46 869 825 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os benefícios resultantes do projecto são os seguintes: 
- diminuição da erosão graças à arborização de 9 800 ha, principalmente nas 
bacias com maiores problemas de erosão (Segura e Júcar), e à construção de 
1 600 diques e barragens de correcção entre as principais obras hidrotécnicas; 
- protecção e ordenamento das margens e dos habitats associados aos cursos de 
água e às albufeiras (130 km de leitos e margens de cursos de água); 
- prevenção das inundações e das cheias e requalificação das condições de 
escoamento dos cursos de água, mediante a construção de obras de defesa e 
canalização numa extensão de quase 100 km, principalmente nos pontos de 
passagem em zonas habitadas e na proximidade destas. 
10. RENDIBILIDADE : 
6,86% 
It? 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.020 
Natureza e descrição sucinta: 
PITMA-94 ï 
Conjunto de 367 projectos agrupados em três categorias, em função da natureza 
das intervenções: 
Categoria A: Projectos de redução e correcção da poluição industrial (66% do 
investimento). 
Categoria B: Projectos de investigação e de desenvolvimento no domínio do 
ambiente (32% do investimento). 
Categoria C: Projectos de informação e difusão relativos ao ambiente 
(A lista de projectos é anexada ao pedido de ajuda). 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Secretaria de Estado de Industria 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: todas, com excepção das ilhas, Ceuta e Melilla 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 22 593 372 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 22 593 372 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 01.09.1994 
-Fim: 31.12.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 19 204 366 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
- Poupança de água, matérias-primas e recursos naturais 
- Redução da poluição resultante de resíduos industriais 
- Redução da poluição atmosférica e de outras formas de poluição 
10. RENDIBILIDADE : 
11,36% 
14* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.021 
Natureza e descrição sucinta: -
Recuperação ambiental de Ciutat Vella - Barcelona. 
Piá Central dei Raval 
O "Piá Central dei Raval" é um projecto integrado de recuperação ambiental do 
centro histórico de Barcelona, que prevê a demolição de 5 blocos de casas para 
a criação de um grande espaço central de 235 m x 60 m. O projecto contempla 
as seguintes acções: 
- Expropriação e demolição dos edifícios (1 384 alojamentos e 293 
estabelecimentos comerciais), num total de 167 imóveis e 117 678 m2 de 
superfície construída. É assegurado o realojamento dos residentes em 
apartamentos (novos ou renovados) no mesmo bairro. 
- Criação de jardins, praças e vias, com um total de 41 030 m2, e de 
estacionamento para os residentes. 
Deste modo, serão criados espaços abertos e zonas verdes, que estruturarão toda 
a área e facilitarão a circulação dos peões e dos ciclistas, e serão renovadas todas 
as redes de infra-estruturas de base. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General para la Vivienda, el Urbanismo y la Arquitectura 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Cataluna 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 24 228 686 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 24 228 686 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 01.12.1994 
-Fim: 31.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 20 594 383 ecus 
165 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Os benefícios quantificados são os puramente ambientais. O estudo baseia-se 
numa comparação do preço do m2 dos alojamentos em bom estado em El Raval 
e noutras zonas de Barcelona com uma qualidade ambiental média. A diferença 
de preços entre alojamentos com características iguais reflecte a parte do preço 
atribuída à qualidade do ambiente. A diferença de valor é multiplicada pelo 
número de alojamentos da zona de influência da operação, o que permite calcular 
uma estimativa dos benefícios do projecto. 
10. RENDIBILIDADE : 
Taxa interna de rendibilidade: 32% 
l?o 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.022 
Natureza e descrição sucinta: 
Requalificação ambiental 
Inclui os seguintes projectos: 
- Recuperação ambiental de obras públicas. 
Conjunto de acções destinadas à recuperação do meio natural, nomeadamente 
em espaços degradados pela construção de infra-estruturas rodoviárias 
públicas. 
Estão previstas as seguintes acções: 
- Recuperação do meio natural da CN-260, Seo D'Urgell a Puigcerdá; 
- Recuperação do meio natural dos lanços "nó Barajas-Pavones" e 
"cruzamento de Villaverde - nó de Toledo" na circular M-40, em Madrid; 
- Recuperação do meio natural da circular de Murcia; lanço O (Murcia); 
- Recuperação do meio natural da via rápida Murcia - Cartagena, lanço porto 
de Cadena (Murcia). 
- Recuperação para fins recreativos de infra-estruturas ferroviárias desafectadas 
(tecido verde). 
Conjunto de medidas destinadas à recuperação de antigas linhas férreas 
abandonadas, a fim de serem utilizadas como "corredores verdes" para 
actividades turísticas, desportivas e culturais. 
Estão previstas as seguintes acções: 
- Madrid-Valle dei Tiétar (Picadas-San Juan) 
- Gibraleón-Ayamonte (Lepe-Ayamonte) 
- Astillero-Ontaneda (Astillero-Obregón) 
- Medina de Rioseco-Palanquinos (Palanquinos-Valencia de Don Juan) 
- Carmas-Sevilla 
- Arcos de la Frontera-Olvera (Sierra de Cádiz). 
- Recuperação de solos poluídos. 
Detecção, caracterização e descontaminação de solos poluídos por resíduos 
tóxicos, tanto ao nível dos terrenos como das águas subterrâneas: 
- Bahia de Portman-Murcia: realização de estudos que permitam identificar 
a melhor estratégia de recuperação; redacção do projecto; execução das 
primeiras obras; 
- Caracterização dos solos poluídos: estudo destinado a prosseguir o trabalho 
de caracterização de espaços poluídos registados no inventário nacional dos 
™ 
solos poluídos; serão objecto de estudos mais aprofundados diversos 
espaços registados no inventário nacional. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Plitica Ambiental - MOPTMA 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: Andalucia, Aragón, Cantábria, CastiUa y León, 
Cataluna, Madrid e Murcia. 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 15 088 198 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 14 941 777 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 01.02.1994 
-Fim: 31.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 12 700 510 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
- Controlo dos processos de erosão; 
- Reforço da segurança rodoviária; 
- Utilização das zonas em causa para fins recreativos; 
- Diminuição da poluição dos solos e das águas; 
- Recuperação dos solos e sua utilização para outros fins. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 15,77% 
1^2. 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.023 
Natureza e descrição sucinta: 
Controlo e vigilância da poluição atmosférica e sonora e diminuição do ruído nas 
zonas circundantes dos eixos rodoviários. 
O grupo de projectos prevê o fornecimento, a instalação e a manutenção dos 
equipamentos e dispositivos complementares das redes de vigilância da poluição 
atmosférica, do transporte de poluentes a longa distância e da poluição sonora, 
bem como a realização de obras destinadas a diminuir o ruído na rede rodoviária 
através de barreiras acústicas. 
Estão previstas as seguintes acções: 
- Vigilância da poluição atmosférica, urbana e industrial: conjunto de 14 fases 
que prevêem a instalação de 18 estações automáticas e 15 painéis de 
informação para o controlo da poluição atmosférica, 11 estações de controlo 
do transporte de poluentes a longas distâncias e a ampliação do centro de 
tratamento de dados da Direcção-Geral de Política Ambiental. 
- Vigilância da poluição sonora: instalação de uma rede de vigilância em 
Madrid, composta por 1 estação central, 6 estações fixas, 4 painéis de 
informação ao público, 2 estações semimóveis, 4 radares e 1 laboratório de 
medidas. 
- Redução do ruído nas zonas circundantes das estradas nacionais, através da 
instalação de quatro séries de barreiras acústicas nos seguintes pontos 
estratégicos: 
- via rápida A-2 (zona Francisco Ferrer) em Zaragoza; 
- estrada N-IV (urbanização Jardines dei Edén) em Sevilla; 
- estrada N-620 (plaza dei Rey - cruzamento Lada) em Burgos; 
- estrada N-393, km 365 ( circular Oeste) em Murcia. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Política Ambiental 
\^\ 
LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: Andalucia, Astúrias, Aragón, Baleares, CastiUa-La 
Mancha, CastiUa y León, Catai una, Extremadura, Galicia, Madrid, Murcia, País 
Vasco, Comunidad Valenciana 
CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 13 671 
126 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 12 046 678 ecus 
CALENDÁRIO: - Início: 
- Fim: 1.7.1993 
31.12.1996 
CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 10 239 676 ecus 
PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Criação de emprego directo e indirecto, protecção da saúde pública contra os 
riscos resultantes da poluição, protecção do ambiente face aos riscos resultantes 
da poluição atmosférica e da chuva ácida, e outros benefícios sociais. 
nu 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.025 
Natureza e descrição sucinta: 
VigUância do clima e detecção da mudança climática e do seu impacto no 
ambiente. 
O projecto consiste na recolha, tratamento e arquivo de dados do sistema 
cUmático e na utilização destes dados para a realização de estudos ligados aos 
fenómenos climáticos. 
Estão previstas as seguintes acções: 
- Modernização e optimização do sistema de tratamento de dados, mediante a 
dotação em hardware e software dos centros meteorológicos territoriais, 
fornecimento e colocação em funcionamento do computador de tratamento e 
ampliação do sistema principal, e substituição do FACOM para que possa 
suportar as novas aplicações e o processo matemático de modelizações 
climáticas, incluindo equipamentos (físicos e suporte lógico) e assistência 
técnica. 
- Sistema de comunicação, que consiste na recepção, controlo e difusão dos 
dados climáticos das redes tradicionais: primeira e segunda fases do sistema 
de telecomunicações. 
- Banco de dados nacional, para a unificação das bases de dados actuais. O 
banco é composto por um sistema de documentação e por arquivos nacionais 
de dados. 
- Rede de observação tradicional, que é a base de equipamento da rede e 
compreende: 
- a 2a fase dos aeroportos: sistema de gestão de dados para os grupos de 
previsão e vigilância dos aeroportos; 
- estações meteorológicas automáticas (EMA), que são a base de obtenção de 
dados ao nível da superfície; esta acção consiste no fornecimento e instalação 
de 14 sistemas de concentração de dados regionais e 1 nacional (equipamento 
de chamada das estações automáticas, armazenagem e tratamento de dados) 
utilizados para a colheita e exploração dos parâmetros meteorológicos obtidos 
na rede nacional de estações automáticas; 
- arquivos nacionais de dados. 
- Redes específicas de observação climática e ambiental (adjudicação dos 
equipamentos para estações e sondagens). 
- Instalação de uma rede de 15 radares meteorológicos integrados no sistema de 
vigUância. A rede inclui o equipamento dos radares, a instalação de sistemas 
de radiocomunicações para o centro regional de radares e o equipamento de 
efeitos Doppler na rede nacional de radares. Inclui, igualmente, a 
1>V 
infra-estrutura necessária para a instalação dos equipamentos (vias de acesso, 
linhas eléctricas, instalações, torrre metálica e cerca de protecção). 
Estudos climáticos para o conhecimento do clima e sua utilização como 
recurso natural entre outros e outros estudos que permitam melhorar a 
previsão de fenómenos naturais causadores de catástrofes. Investigação 
meteorológica e climática. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General dei Instituto Nacional de Meteorologia 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Todas as comunidades autónomas 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 
655 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 46 150 
29 931 314 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 
- Fim: 1.1.1994 
31.12.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 25 441 616 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Criação de emprego directo, realização dos objectivos da política de protecção 
ambiental e outros benefícios sociais. 
10. RENDIBILIDADE: 
n.a. 
J}& 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.026 
Natureza e descrição sucinta: 
Infra-estruturas e equipamentos de protecção do ambiente. Gestão de resíduos 
sólidos urbanos. 
Conjunto de projectos que contemplam a dotação em infra-estruturas para a 
recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos, a contenção e o saneamento de 
descargas não controladas, iniciativas de apoio à gestão integrada de resíduos, a 
compostagem e o tratamento de resíduos. 
Estão previstas as seguintes acções: 
- Instalações de apoio para a reciclagem 
O projecto prevê a criação de três centros de recolha dos resíduos doméstico 
nas Astúrias (Avilés, Oviedo e Gijón). Estes centros terão os equipamentos 
necessários para a carga, a descarga e o transporte de resíduos. Instalação de 
locais de reciclagem nas aglomerações. 
- Fornecimento de contentores e equipamento móvel 
Instalação da infra-estrutura necessária para a recolha selectiva de papel usado 
e de vidro para reciclagem, através da instalação de contentores para papel, 
de 3 m3 e 1 m3, de contentores para vidro e da compra de camiões-cisterna. 
- Apoio aos planos de gestão 
Construção de 4 estações de transferência em Huelva (Almonte e Islã 
Cristina), Córdoba (Montoro) e Cantábria (Santander), que permitirão tratar 
117 611 t/a de resíduos. 
- Contenção e saneamento de descargas 
Contenção e saneamento de 9 descargas situadas na Cataluna (Vallbona 
d'Anoia - Barcelona), Galicia (el Zondal - Vigo ), Andalucia (Zahara de la 
Sierra - Cadiz - Fuente Palmera, Penarroya e Montoro - Córdoba), Cantábria 
(Alto Campoo - Reinosa) e Aragón (Mancomunidad de Sobrarbe - Huesca). 
- Fábrica de produção de composto em Pradejón (La Rioja) 
O projecto inclui a fase I da fábrica de produção de composto (construção 
civil), que tratará e reciclará os resíduos da pecuária e agricultura para os 
transformar em adubo natural. 
- Programa integrado de Jalón 
Este projecto diz respeito à gestão de resíduos sólidos urbanos e inscreve-se 
no programa integral de recuperação ambiental da bacia do Jalón, permitindo 
tratar 14 584 t/a de resíduos. 
» 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Política Ambiental 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: Andalucia, Aragón, Astúrias,Cantábria, Cataluna, 
Galicia, La Rioja 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 23 268 
259 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 23 179 016 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.4.1994 
-Fim: 31.12.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 19 702 164 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Redução da poluição, mediante o tratamento adequado dos resíduos; recuperação 
dos solos para outras utilizações; poupança de custos de gestão de resíduos, 
graças â reciclagem; poupança de matérias-primas e de energia. 
10. RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: 17,91% 
nz 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.027 
Natureza e descrição sucinta: 
Ordenamento do litoral. 
Conjunto de projectos localizados na zona de influência costeira, destinados à 
recuperação de zonas degradadas do litoral e ao ordenamento das praias e dos 
seus acessos. 
Estão previstas as seguintes acções: 
- Ordenamento e melhoramento da envolvente da praia de Rodiles (Villaviciosa 
- Astúrias). 
A envolvente da praia encontra-se muito degradada em consequência da 
intensa e desordenada utilização pública a que está submetida. 
Prevê-se a realização de limpezas e desbastes dos povoamentos de eucaliptos, 
a demolição das construções existentes, a construção de um talude com relva 
e o encerramento da praia com toros, de modo a impossibilitar o acesso aos 
automóveis, a delimitação de uma área de piquenique na mata de eucaliptos, 
a construção de dois edifícios para instalações sanitárias e serviços de 
vigilância e a criação de uma zona de passeio sobre o quebra-mar que protege 
a margem direita da ria. 
- Ordenamento do ambiente natural da praia de San Pedro (Cudillero - Astúrias) 
Prevê-se a criação de um coberto vegetal na zona das dunas para facilitar a 
sua conservação e consolidar a sua estrutura, a limpeza e reabilitação das 
zonas degradadas, a plantação de árvores e instalação de bancos e fontes, a 
construção de uma passagem elevada de madeira sobre o rio Esqueiro e a 
criação de uma área de serviços. 
- Ordenamento da área de repouso da praia de Los Quebrantos (Soto dei Barco -
Astúrias) 
Está prevista a criação de acessos e parques de estacionamento fora da área 
de repouso propriamente dita, a construção de uma pista para ciclistas e a 
canalização do tráfego, a construção de um edifício para instalações sanitárias 
e posto de salvamento e a delimitação de espaços reservados à instalação de 
bares temporários. 
- Ordenamento da envolvente da praia de Arealonga (Vicedo - Lugo) 
Está prevista a eliminação do tráfego rodoviário na zona das dunas, a criação 
de passagens elevadas de madeira para o acesso à praia que não danifiquem 
as dunas e a dotação em serviços e em instalações de utilidade pública. 
RS 
- Melhoramento da envolvente da praia de La Marosa (Cervo - Lugo) 
Está prevista a eliminação do tráfego rodoviário na vizinhança imediata da 
praia, a construção de uma zona de parques de estacionamento e de um 
edifício para as instalações sanitárias e o posto de primeiros socorros. 
- Protecção das dunas da praia de Langosteira (Finisterre - La Coruna) 
Está prevista a demolição das cercas e dos revestimentos rígidos que invadem 
o domínio público, a construção de um caminho para peões em materiais 
ligeiros que delimite o domínio público terrestre e proteja o sistema de dunas, 
a construção de passagens elevadas de acesso à praia e de plataformas e 
miradouros de madeira que delimitem os acessos e impeçam a destruição das 
dunas e a delimitação de áreas de recreio e de reunião. 
- Ordenamento do ambiente da margem de Neda na ria de Ferrol (Neda - La 
Coruna) 
Está prevista a construção de parques de estacionamento dissuasivos e a 
construção de um caminho para peões ao longo da ria em materiais ligeiros, 
incluindo a plantação de espécies vegetais autóctones. 
- Ordenamento das praias de Lourido (Poio - Pontevedra) 
Estão previstas acções no litoral numa frente de 1 600 m e uma extensão de 
71 000 m2: plantação de uma fileira de árvores e construção de passagens 
elevadas de madeira, caminhos para peões e uma pista para ciclistas. 
- Passeio marginal ao longo da praia de Compostela (Villagarcía de Arosa -
Pontevedra) 
Está prevista a demolição de edifícios construídos no domínio público, a 
criação de acessos para evitar concentrações excessivas e a construção de um 
passeio marginal com 2 100 m de comprimento e 20 000 m2 de superfície. 
- Ordenamento da praia de Portonovo (Sangenjo - Pontevedra) 
Está prevista a construção de um caminho para peões que ligue as praias de 
Silgar e Baltar, no limite da Punta de Vicário e da sua zona arborizada, o 
arranjo da praia de Baltar (construções de caminhos e plantação de árvores, 
para isolar a praia e as dunas da estrada) e a construção de edifícios para os 
serviços de praia. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Costas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
\So 
Comunidades Autónomas: Astúrias e Galicia 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 11 531 
380 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 11531 380 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.9.1994 
-Fim: 31.11.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 9 801 673 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
- Benefícios para os utentes das praias, 
- Benefícios para o ambiente (recuperação de espaços naturais), 
- Benefícios recreativos (utilização das áreas de recreio, áreas de jogo, das de 
piquenique, passeios à beira-mar), 
- Diminuição do tempo de acesso à costa. 
10. RENDIBILIDADE: 
A taxa interna de rendibilidade (TIR) do conjunto dos projectos é superior a 
30%. 
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.028 
Natureza e descrição sucinta: 
Recuperação de zonas degradadas do litoral espanhol. 
Conjunto de projectos que contemplam as seguintes medidas: 
- Reparação de canalizações na ria de Guernica (Vizcaya). 
Está prevista a reparação de taludes em 850 m, a recuperação e a limpeza do 
velho leito num troço de 420 m, a construção de um açude de 50 cm e de 
outro de 40 cm para manter um nível constante da água na maré vaza. 
- Recuperação dos pântanos de Victoria-Noja (Cantábria). 
Está prevista a criação de um canal em torno da zona pantanosa para permitir 
uma boa distribuição da água doce da zona húmida e a construção de uma 
cerca de madeira rústica; a dragagem dos canais existentes para melhorar a 
circulação da água no interior do pântano e a construção de um canal de 
descarga; a demolição das paredes existentes e o restauro do moinho de maré. 
- Defesa das dunas da praia de Esteiro-Xove (Lugo). 
Está prevista a demolição das infra-estruturas existentes, a estabilização do 
cordão de dunas e a regulamentação da utilização pública mediante a 
construção de caminhos e acessos. 
- Recuperação das dunas e da zona húmida da praia de Carraqueiros-Boiro (La 
Coruna). 
Está prevista a demolição da estrada, a recuperação do leito original, a 
construção de um passeio e o repovoamento florestal da zona. 
- Passeio marginal e recuperação da parte da costa degradada de Esteiro-Muros 
(La Coruna). 
Está prevista a limpeza das margens da foz do rio Mayor, a construção de um 
passeio marginal de madeira, a criação de espaços verdes numa superfície de 
6 420 m2, a construção de uma passagem elevada de 40 m de comprimento e 
2,5 m de largura para unir as duas margens da foz, numa secção da costa com 
950 m de comprimento. 
- Ordenamento e protecção da praia de Doninos-El Ferreol (La Coruna). 
Está prevista a demolição da estrada construída no cordão de dunas, a 
construção de um caminho para peões e a criação de espaços verdes e zonas 
recreativas. 
\zt 
- Recuperação do istmo de La Lanzada (Pontevedra). 
Está prevista a demolição da estrada existente, a construção de caminhos de 
madeira para peões e a transformação da actual pista de aterragem e da junção 
rodoviária em zonas recreativas. 
- Recuperação do ambiente natural da praia de La Cola - Águilas (Murcia). 
Está prevista a demolição da estrada da praia, a escavação superficial e 
remodelação da praia com areia de origem terrestre e a construção de 
caminhos de acesso. 
- Recuperação do parque natural de La Mata-Torrevieja (Alicante). 
Está prevista a demolição do troço de estrada construído no cordão de dunas, 
a construção de acessos e parques de estacionamento,o equipamento da zona 
e a construção de um centro de informação sobre a natureza e de um lago 
artificial. 
- Recuperação do lago de Los Clicos-Yaiza (Lanzarote). 
Para a recuperação do conjunto barra/lagoa, está prevista uma descarga de 
areia ao longo de uma faixa de praia de 30 m, o encerramento da zona de 
quebrança com um quebra-mar de rochas para evitar a submersão da praia, a 
construção de um dique submerso de 55 m na zona de quebrança e a 
construção de um dique semi-submerso com as funções de um quebra-mar. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Costas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: Canárias, Cantábria, Galicia, Murcia, País Vasco e 
Comunidad Valenciana 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
-Total: 11758 
865 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 11 758 865 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.9.1994 
-Fim: 31.3.1995 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 9 995 035 ecus 
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8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
- Benefícios para os utentes das praias, 
- Benefícios para o ambiente (recuperação dos espaços naturais), 
- Benefícios recreativos (utilização das zonas recreativas e dos passeios ao longo 
do mar), 
- Diminuição do tempo de acesso à costa. 
10. RENDIBILIDADE (nos casos apropriados): 
A taxa interna de rendibilidade (TIR) da maioria dos projectos é superior a 30%, 
variando noutros entre 2,13% e 28,74%. 
\!H 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.029 
Natureza e descrição sucinta: 
Recuperação e regeneração de praias 
Conjunto de projectos que contemplam as seguintes acções: 
- Regeneração de dunas e ordenamento de espaços. Praia de Cuchía - Miengo 
(Cantábria). 
Está prevista a regeneração da praia e das dunas com a transferência de 20 m3 
de areia, a estabilização do cordão de dunas, a replantação das encostas com 
árvores e arbustos de espécies autóctones, a construção de áreas de serviço, 
de parques de estacionamento e de acessos para peões e a restauração das 
partes degradadas da zona, nomeadamente no contorno da zona húmida. 
- Recuperação da praia de Guadalquitón, San Roque (Cádiz). 
Está prevista a transferência de areias provenientes de depósitos submersos 
próximos, a criação de uma franja de praia seca de 750 m de comprimento e 
50 m de largura e a construção de um dique frontal de rochas semi-submerso, 
que permitirá reter a areia transferida. 
- Regeneração e protecção da praia de Garrucha - Almería (Andalucia). 
Está prevista a transferência de 421 242 m3 de areia proveniente de ravinas 
próximas num troço de 1 000 m, a retirada dos quebra-mares existentes, a 
construção de três diques livres a 200 m de distância entre si e a construção 
de um molhe de 240 m de comprimento para encaixar a praia entre o paredão 
do porto e o molhe. 
- Recuperação ambiental das praias de Mojacar - Almería (Andalucia). 
Está prevista a transferência, com origem no porto de Puerto de Carboneras, 
de 900 000 m3 de areia em 4 042 m de costa. 
- Transferência de areia e construção de um dique submerso (praias de Calnegre 
e Hacienda dos Mares - Cartagena e San Javier (Murcia). 
Está prevista a recuperação de uma praia de 1 800 m de comprimento e 40 m 
de largura com a reposição de 200 000 m3 de areia e a construção de dois 
diques submersos de 395 e 790 m de comprimento. 
- Recuperação ambiental das praias de Almarda e Corinto-Sagunto (Valencia). 
«fr 
Está prevista a transferência de 400 000 a 1 milhão de m3 de areia, a fim de 
restituir o perfil de equilíbrio da praia, e a construção de dois molhes para 
estabilizar a praia regenerada. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Costas 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: Andalucia, Cantábria, Murcia e Comunidad Valenciana 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 13 328 
012 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 13 328 012 ecus 
6. CALENDÁRIO: -Início: 1.9.1994 
-Fim: 31.3.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 11 328 810 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
- Benefícios para os utentes das praias, 
- Benefícios para o ambiente (recuperação de espaços naturais), 
- Benefícios recreativos (utilização das zonas recreativas e dos passeios ao longo 
do mar), 
- Diminuição do tempo de acesso à costa. 
10. RENDIBILIDADE (nos casos apropriados): 
A taxa interna de rendibilidade (TIR) varia entre 9,20% e 19,83%, atingindo, em 
determinados casos, 30%. 
\Zh 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fînanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.030 - Estudo para a obtenção por teledetecção das 
informações de base sobre o ambiente, com vista a uma gestão racional dos 
recursos hídricos. 
Natureza e descrição sucinta: 
Recolha das informações objectivas e precisas sobre o quadro físico em que se 
desenrolam as actividades económicas, a fim de antecipar os problemas 
levantados pela desertificação, a degradação dos solos, a sobreexploração dos 
lençóis freáticos, a regeneração hídrica das zonas húmidas e a preservação dos 
espaços naturais. Medidas destinadas a atenuar os efeitos das diversas políticas 
sectoriais que se repercutem no ordenamento do território. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Planification Territorial 
Salvador de Madariaga, 1 
20071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Todas as comunidades autónomas 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 1 2» 257 
ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: l 244 257 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: Outubro de 1994 
- Fim: Setembro de 1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 1 244 257 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
\Zï 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O estudo permitirá identificar e quantificar parâmetros ambientais de base 
afectados pela aplidação das diversas políticas sectoriais com incidência no 
ordenamento do território (política de recursos hídricos, agrícola, florestal). A 
evolução deste conjunto de parâmetros será, em seguida, estudada, sendo dada 
especial atenção à gestão dos recursos naturais, nomeadamente dos recursos 
hídricos. 
10. RENDIBILIDADE: n.a. 
m 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.031 - Estudo 
Natureza e descrição sucinta: 
Avaliação prévia da viabilidade técnica, económica e ecológica da despoluição 
dos solos mediante técnicas de cultivo e processos naturais de depuração dos 
efluentes líquidos industriais em países de clima mediterrânico. 
Descrição das fases prévias de investigação de novos sistemas de recuperação de 
solos poluídos e de tratamento dos efluentes líquidos residuais mediante aplicação 
directa no solo, infiltração sumária controlada e técnicas de cultivo, com base na 
capacidade natural de depuração do solo. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de Planification - Ministério de Economia 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Todas as comunidades autónomas 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 991 183 
ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 991 183 ecus 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1.10.1994 
-Fim: 30.9.1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 842 505 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
\o 
n.a. 
10. RENDIBILIDADE (nos casos apropriados): 
n.a. 
\%o 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 94.11.61.032 - Projecto PICRHA (Planos integrados para a 
requalificação hidrológica e ambiental das bacias hidrográficas) e medidas para 
1994. 
Natureza e descrição sucinta: 
As medidas incluídas no plano subdividem-se em dois grupos: 
- requalificação hidrológica e florestal, conservação dos solos e requalificação 
do ambiente hídrico, 
- ordenamento e limpeza de leitos, correcção e protecção das margens, 
regulamentação das utilizações dos cursos de água e das albufeiras. 
O plano estrutura-se em três fases: 
1. Avaliação e classificação por ordem de prioridades das medidas para 1994 e 
parte de 1995. 
2. Realização do programa de investimentos. 
3. Revisão e controlo do respeito dos objectivos. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: v 
Espanha 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Direction General de la Calidad de las Aguas 
Plaza de San Juan dela Cruz, s/n, 67 
28071 Madrid - Espana 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Comunidades Autónomas: Andalucia, Aragón, Principado de Astúrias, CastiUa 
y León, Castilla-La Mancha, Cataluna, Comunidad Valenciana, Extremadura, 
Galicia, Madrid, Murcia, Comunidad Foral de Navarra, País Vasco 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 28 869 
905 ecus 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 28 869 905 ecus 
ioo 
6. CALENDÁRIO: - Início: Janeiro de 1993 
- Fim: Dezembro de 1997 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 24 539 419 ecus 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (Ver anexo) 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto permitirá: 
- diminuir a erosão através do repovoamento de 9 800 ha, situados, 
principalmente, nas bacias mais fortemente sujeitas ao processo de erosão 
(Segura e Júcar) e da construção de 1 600 diques e barragens de correcção 
entre as principais obras hidrotécnicas, 
- proteger e ordenar as margens e habitats associados aos cursos de água e 
albufeiras, bem como prevenir inundações e cheias e recuperar as condições 
de escoamento dos cursos de água. 
10. RENDIBILIDADE : 
6,86% 
U) 
ANEXO 16 
Mapas gerais dos projectos relativos a 
transportes rodoviários e ferroviários. 
Os mapas que se seguem foram elaborados apenas para fins ilustrativos. 
Mostram em que partes das redes transeuropeias se situam os projectos do 
Fundo de Coesão. Os mapas não têm valor jurídico nem comprometem a 
Comissão. 
Existem dois mapas para cada país: um relativo aos projectos rodoviários e 
outro relativo aos projectos ferroviários. 
IRELAND 
Trans-European 
Road network 
Cohesion Fund 
Rosslare 
IRELAND 
Trans-European 
Rail network 
Cohesion Fund ÍS&9%88$$3S$!&& 
Rosslare 
GREECE 
Trans-European 
Road network — | 
Cohesion Fund — 
GREECE 
Trans-European 
Rail network Alexan­
droupolis 
Igoumenitsa 
Cohesion Fund VKZM&Xf&Xt 
Athina 
PORTUGAL 
r* O Trans-European 
Road network 
Cohesion Fund Porto 
Lisboa 
o 
et PORTUGAL 
Trans-European 
Rail Network 
Cohesion Fund Porto 
Coimbra 
Lisboa 
SPAIN 
SPAIN 
Trans European 
Rail Network 
Cohesion Fund Barcelona 

ISSN 0257-9553 
COM(95) 222 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 
N.° de catálogo :• CB-CO-95-266-PT-C 
ISBN 92-77-89545-4 
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L-2985 Luxemburgo