PT Jornal Oficial da União Europeia C 440/4

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 440/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA/DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«TERRE TARENTINE»

N.o UE: IT-PDO-0105-01356 — 24.7.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

O. P. AJPROL Soc. Coop. Agricola dei Produttori olivicoli già Associazione dei Produttori Olivicoli della provincia di Taranto. Morada: S. S. 7 Appia Km. 640,4 Statte (TA) ITALIA Tel. +39 0994527778 Fax +39 0994551832 Correio eletrónico: info@ajprol.it; Correio eletrónico funcional (PEC): ajprol@pec.it

A O. P. AJPROL Soc. Coop. Agricola dei Produttori olivicoli, anteriormente Associazione dei Produttori Olivicoli della provincia di Taranto, está habilitada a apresentar um pedido de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 de 14.10.2013 do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificaçőes objeto da alteração

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☐ Método de obtenção — ☒ Relação — ☐ Rotulagem — ☒ Outra [foram inseridos os dados relativos ao organismo de controlo]

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Descrição do produto correspondente à denominação

A alteração proposta, que diz respeito a três parâmetros químicos indicados no artigo 8.o do caderno de especificações, consiste no seguinte:

K232 ≤ 1,7 passa a ≤ 2,4

ácido linoleico ≤ 0,6 % passa a ≤ 0,9 %

campesterol ≤ 3,3 % passa a ≤ 3,5 %

No início dos anos 2000, quando o caderno de especificações começou a ser elaborado, era possível alcançar os parâmetros químicos que são agora objeto da alteração, ainda que com uma certa dificuldade.

Após o reconhecimento europeu e à luz dos resultados das análises a que o produto é sistematicamente sujeito para a certificação, ficou patente a dificuldade de satisfazer os parâmetros em causa.

Considerou-se que o problema se devia a uma conjuntura local adversa, momentânea e passageira.

Só mais tarde se percebeu que o problema não residia na conjuntura local temporária, mas que resultava antes de condições gerais, provavelmente devidas às alterações climáticas e ambientais.

Corrobora a afirmação anterior o facto de o próprio Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão (2) ter sido alterado para aumentar, por exemplo, o valor do ácido linoleico de ≤ 0,8 % para ≤ 1 %.

Os controlos a que, durante anos, foram sujeitos todos os lotes de azeite obtido no respeito das disposições do caderno de especificações em vigor mostram a extrema dificuldade de obter a certificação DOP para grande parte do azeite produzido.

A alteração proposta, fixando valores efetivamente compatíveis com as condições pedoclimáticas da zona delimitada, permitiria a emissão dos certificados DOP, no presente fortemente restringida por limites demasiado estritos.

As modificações propostas (dos valores limite de K232 e das percentagens de ácido linoleico e de campesterol) não implicam alterações significativas das características de qualidade típicas, nem comportam alterações das características organoléticas e da estabilidade do azeite extra virgem da DOP «Terre Tarentine» ao longo do tempo.

Prova de origem

No momento do registo, as informações sobre a prova de origem constavam unicamente da ficha-resumo, não lhes sendo dedicado um artigo do caderno de especificações. Por conseguinte, foi introduzido neste último um artigo específico, baseado nas informações constantes da ficha-resumo, devidamente completadas de forma a obter uma redação mais clara.

Os pontos 4 e 5 da ficha-resumo dispõem o seguinte:

«A azeitona é proveniente de olivais situados na zona de produção, inscritos pelos produtores num registo específico, mantido e atualizado pelo Organismo de Controlo. As operações de produção, transformação, embalagem e engarrafamento são efetuadas no território delimitado; para assegurar a rastreabilidade do produto, os produtores que tencionam colocar no mercado o azeite virgem extra com esta denominação devem inscrever as suas instalações de transformação em registos específicos mantidos e atualizados pelo Organismo de Controlo, declarando anualmente a quantidade de azeitona transformada e a quantidade de azeite produzido.»

É aditado o artigo 11.o ao caderno de especificações, com a seguinte redação:

«Cada fase do processo produtivo deve ser controlada por meio do registo, em cada uma delas, dos produtos que entram e saem. A rastreabilidade do produto é garantida através da inscrição, nos registos previstos para o efeito e geridos pela estrutura de controlo das parcelas cadastrais em que tem lugar a produção, dos produtores, lagareiros e acondicionadores, e da manutenção dos registos da produção e do acondicionamento. Todas as pessoas, individuais e coletivas, inscritas nestes registos estão submetidas à supervisão da estrutura de controlo, nos termos do caderno de especificações e do plano de controlo correspondente.»

Além disso, as informações relativas às regras específicas em matéria de embalagem referidas no ponto 5 da ficha-resumo e no artigo 9.o do caderno de especificações constam do ponto 3.5 do documento único, juntamente com as justificações necessárias. Por conseguinte, dispõe o ponto 3.5 do documento único:

«As operações de embalagem do azeite virgem extra DOP “Terre Tarentine” devem ter lugar na área geográfica identificada. Este requisito permite reduzir tanto quanto possível a deslocação em cisterna do azeite a granel, que muitas vezes provoca, além de pequenas alterações químicas, alterações organoléticas muito maiores. O azeite é, com efeito, um substrato extremamente sensível às interferências aromáticas que podem resultar do meio interno das cisternas de transporte. Para manter as características específicas do produto em todas as fases e garantir o respeito da qualidade do setor, a embalagem deste azeite é sempre efetuado na zona prevista no artigo 4.o. Efetivamente, os produtores da zona conhecem na perfeição o comportamento do azeite durante a fase de embalagem e a que a precede, sendo, por exemplo, capazes de definir a duração e os métodos de filtragem e decantação e a temperatura de acondicionamento mais convenientes. A embalagem na zona, no final do processo de produção, permite garantir a preservação das características organoléticas e qualitativas do azeite virgem extra DOP “Terre Tarentine”. A embalagem na zona permite ainda ao organismo de controlo realizar, o mais eficazmente possível, o controlo total da produção e do acondicionamento, a fim de garantir a preservação das características típicas da DOP e, ao mesmo tempo, a rastreabilidade.»

Relação

Aquando do registo, as informações sobre a relação constavam apenas dos primeiros três parágrafos do ponto 4.5 e do ponto 4.6 da ficha-resumo, não havendo no caderno de especificações um artigo específico sobre esta matéria.

Assim, as informações constantes dos primeiros três parágrafos do ponto 4.5 e do ponto 4.6 da ficha-resumo, reformuladas e completadas, foram inseridas no artigo 12.o. Por conseguinte, o artigo 12.o do caderno de especificações, sobre a relação, dispõe o seguinte:

«A olivicultura é uma atividade produtiva importante, que desempenha um papel fundamental na economia da zona. A zona de produção do azeite virgem extra “Terre Tarentine”, que se situa na vertente ocidental da província de Tarento, exposta a sul e protegida a norte pelo planalto de Murge, possui as características agronómicas específicas e as características pedoclimáticas favoráveis do Arco Jónico Tarentino, que tem um clima temperado. Os solos são arenosos, profundos, prevalecendo os solos vermelhos ou pardos, com esqueleto, que tanto pode estar ausente como ser abundante, compostos por seixos siliciosos e calcário-marmóreos; a permeabilidade varia de média/elevada a muito elevada. O teor de argila não excede 20 %, enquanto o de calcário é, no máximo, de 5 %. O clima é quente e árido, a precipitação média varia entre um mínimo de 10 mm, por volta do mês de julho, e um máximo de 80 mm, por volta do mês de novembro; a temperatura média anual é de cerca de 15.o-16 °C, com mínimos de cerca de 9 °C e máximos de 30 °C. As condições pedoclimáticas excecionais do Arco Jónico Tarentino, aliadas ao ambiente característico da zona de produção da DOP “Terre Tarentine”, conferem-lhe atributos inconfundíveis; de facto, o clima mediterrânico quente e seco e os solos arenosos e profundos, predominantemente vermelhos ou pardos, estimulam a produção de uma ampla gama de polifenóis, na origem do sabor amargo e picante. Acresce que o antiquíssimo genoma das variedades autóctones de árvores seculares lhe confere um flavour reconhecível e inconfundível. A zona do Arco Jónico Tarentino é única; a oliveira aclimatou-se tão bem às condições locais que ainda hoje é possível admirar árvores multicentenárias. Trata-se de um verdadeiro património ambiental e histórico. A singularidade do clima e das características pedoclimáticas conferem ao azeite virgem extra “Terre Tarentine” um flavour e um gosto tipicamente harmonioso e distintivo, claramente distinto do das produções limítrofes das regiões de Bari (áspero e forte) e de Salento (doce e delicado), graças ainda a uma mistura das variedades cultivadas (ver ponto 3.3), que não está tão difundida em nenhuma outra zona de produção. Por gosto tipicamente harmonioso, entende-se que, contrariamente ao azeite da vizinha região de Bari, fortemente marcado pela variedade Coratina, que lhe imprime um forte gosto picante e amargo e um flavour intenso de frutado, e ao azeite da vizinha região de Lecce, fortemente caracterizado por variedades autóctones que lhe conferem um travo pouco acentuado, praticamente linear e doce com um flavour ligeiro de frutado, o azeite virgem extra “Terre Tarentine” desenvolve espontaneamente um gosto equilibrado, entre o amargo, o doce e o picante, com um flavour de frutado médio».

Outros

Foram aditadas as referências ao organismo de controlo, que não constavam do caderno de especificações em vigor. O artigo 10.o do caderno de especificações passa a ter a seguinte redação: «Cabe à autoridade pública de controlo da Câmara de Comércio de Tarento, com sede na Viale Virgilio 152, 74121 Tarento, Tel. +39 0997783311, fax: +39 04922109797; correio eletrónico: pat@ta.camcom.it, verificar a conformidade com o caderno de especificações do produto “Azeite virgem extra ‘Terre Tarentine’ D.O.P.”, como exigido pelo artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.»

DOCUMENTO ÚNICO

«TERRE TARENTINE»

N.o UE: IT-PDO-0105-01356 — 24.7.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Terre Tarentine»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

No momento da introdução no consumo, o azeite «Terre Tarentine» deve estar filtrado ou não filtrado e possuir as seguintes características:

— Cor: amarelo-verde;

— Fluidez: média;

— Sabor: frutado, com travo amargo médio e ligeiro travo picante; Acidez máxima total expressa em ácido oleico, em peso: não superior a 0,6 g em 100 g de azeite;

— Índice de peróxidos: ≤ 12 Meq O2/Kg;

— K232: ≤ 2,4;

— K270: ≤ 0,150;

— Ácido linoleico: ≤ 10 %;

— Ácido linolénico. ≤ 0,9 %;

— Ácido oleico: ≥ 70 %;

— Teor de campesterol: ≤ 3,5 %;

— Trilinoleína: ≤ 0,2 %.

Todos os outros parâmetros físico-químicos que não são explicitamente indicados devem satisfazer o disposto no Regulamento (CEE) n.o 2568/91, conforme alterado e complementado.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A Denominação de Origem Protegida «Terre Tarentine» está reservada ao azeite virgem extra obtido a partir das seguintes variedades de azeite, cultivadas em olivais estremes ou em consociação da zona geográfica: Leccino, Coratina, Ogliarola e Frantoio, que devem representar pelo menos 80 %, em proporções variáveis entre si; os restantes 20 % são provenientes de outras variedades autóctones menos importantes presentes nos olivais da zona de produção.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção, a saber, o cultivo e a apanha e a extração do azeite, devem ter lugar na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

As operações de embalagem do azeite virgem extra DOP «Terre Tarentine» devem ter lugar na área geográfica identificada. Este requisito permite reduzir tanto quanto possível a deslocação em cisterna do azeite a granel, que muitas vezes provoca, além de pequenas alterações químicas, alterações organoléticas muito maiores. O azeite é, com efeito, um substrato extremamente sensível às interferências aromáticas que podem resultar do meio interno das cisternas de transporte. Para manter as características específicas do produto em todas as fases e garantir o respeito da qualidade por parte do setor, a embalagem do azeite virgem extra DOP «Terre Tarentine» é sempre efetuada na zona prevista no artigo 4.o. Efetivamente, os produtores da zona conhecem na perfeição o comportamento do azeite durante a fase de embalagem e a que a precede, sendo, por exemplo, capazes de definir a duração e os métodos de filtragem e decantação e a temperatura de acondicionamento mais convenientes. A embalagem na zona no final do processo de produção, permite garantir a preservação das características organoléticas e qualitativas do azeite virgem extra DOP «Terre Tarentine». A embalagem na zona permite ainda ao organismo de controlo realizar, o mais eficazmente possível, o controlo total da produção e do acondicionamento, a fim de garantir a preservação das características típicas da DOP e, ao mesmo tempo, a rastreabilidade.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O nome da Denominação de Origem Protegida deve figurar no rótulo em carateres legíveis e indeléveis, cores que contrastem destacadamente com a cor de base, de modo a permitir a distinção clara de todas as indicações que nele figurem. É obrigatório indicar no rótulo o ano de produção das azeitonas a partir das quais o azeite é obtido, bem como a seguinte menção: «Consumir de preferência antes do mês de … do ano de …», por um período não superior a 15 meses a contar da data de produção.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção e transformação das azeitonas destinadas à obtenção de azeite virgem extra «Terre Tarentine» abrange todo o território administrativo dos seguintes municípios da província de Tarento: território do município de Tarento registado no cadastro com a letra «A», Ginosa, Laterza, Castellaneta, Palagianello, Palagiano, Mottola, Massafra, Crispiano, Statte, Martina Franca, Monteiasi e Montemesola.

5. Relação com a área geográfica

A olivicultura é uma atividade produtiva importante, que desempenha um papel fundamental na economia da zona.

A zona de produção do azeite virgem extra «Terre Tarentine», situada na vertente ocidental da província de Tarento, exposta a sul e protegida a norte pelo planalto de Murge, possui as características agronómicas específicas e as características pedoclimáticas favoráveis do Arco Jónico Tarentino, que tem um clima temperado. Os solos são arenosos, profundos, prevalecendo os solos vermelhos ou pardos, com esqueleto, que tanto pode estar ausente como ser abundante, compostos por seixos siliciosos e calcário-marmóreos; a permeabilidade varia de média/elevada a muito elevada. O teor de argila não excede 20 %, enquanto o de calcário é, no máximo, de 5 %. O clima é quente e árido, a precipitação média varia entre um mínimo de 10 mm, por volta do mês de julho, e um máximo de 80 mm, por volta do mês de novembro; a temperatura média anual é de cerca de 15 °C-16 °C, com mínimos de cerca de 9 °C e máximos de 30 °C.

As condições pedoclimáticas excecionais da zona do Arco Jónico Tarentino, aliadas ao ambiente característico da zona de produção da DOP «Terre Tarentine», conferem-lhe atributos inconfundíveis; de facto, o clima mediterrânico quente e seco e os solos arenosos e profundos, predominantemente vermelhos ou pardos, estimulam a produção de uma ampla gama de polifenóis, na origem do sabor amargo e picante.

Acresce que o antiquíssimo genoma das variedades autóctones de árvores seculares lhe confere um flavour reconhecível e inconfundível.

A zona do Arco Jónico Tarentino é única; a oliveira aclimatou-se tão bem às condições locais que ainda hoje é possível admirar árvores multicentenárias. Trata-se de um verdadeiro património ambiental e histórico. A singularidade do clima e das características pedoclimáticas conferem ao azeite virgem extra «Terre Tarentine» um flavour e um gosto tipicamente harmonioso e distintivo, claramente distinto do das produções limítrofes das regiões de Bari (áspero e forte) e de Salento (doce e delicado), graças ainda a uma mistura das variedades cultivadas (ver ponto 3.3), que não está tão difundida em nenhuma outra zona de produção. Por gosto tipicamente harmonioso, entende-se que, contrariamente ao azeite da vizinha região de Bari, fortemente marcado pela variedade Coratina, que lhe imprime um forte gosto picante e amargo e um flavour intenso de frutado, e ao azeite da vizinha região de Lecce, fortemente caracterizado por variedades autóctones que lhe conferem um travo pouco acentuado, praticamente linear e doce com um flavour ligeiro de frutado, o azeite «Terre Tarentine» desenvolve espontaneamente um gosto equilibrado, entre o amargo, o doce e o picante, com um flavour de frutado médio.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, deste regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Produtti DOP e IGP» [Produtos DOP, IGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP, IGP e STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 248 de 5.9.1991, p. 1.