Organismo Europeu de Normalização (1) Referência e título da norma (documento de referência) Referência da norma anulada ou substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída Nota 1 Artigo da Directiva 1999/5/CE

Cenelec EN 41003:1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações EN 41003:1996 Nota 2.1 Expirou (1.1.2002) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz — 3 GHz) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMF) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz) — População Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz) — Público em geral. Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos de rádio transmissão (110 MHz — 40 GHz) destinados a ser utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço. Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação – Características de perturbação radioeléctrica – Limites e métodos de medição [CISPR 22:1997 (Modificada)] EN 55022:1994 + A1:1995 + A2:1997 Nota 2.1 Expirou (1.8.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2000 à EN 55022:1998 (CISPR 22:1997/A1:2000) Cada uma das quarto normas que se seguem confere presunção de conformidade até 1.10.2011: EN 55022:1998 EN 55022:1998 + A1:2000 EN 55022:1998 + A2:2003 EN 55022:1998 + A1:2000 + A2:2003

Emenda A2:2003 à EN 55022:1998 (CISPR 22:1997/A2:2002)

Cenelec EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação – Características de perturbação radioeléctrica – Limites e métodos de medição –[CISPR 22:2005 (Modificada)] EN 55022:1998 e as suas emendas Nota 2.1 Expirou (1.10.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2007 à EN 55022:2006 (CISPR 22:2005/A1:2005) Nota 3 1.10.2011

Cenelec EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição [CISPR 24:1997 (Modificada)] Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.7.2001) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2001 à EN 55024:1998 (CISPR 24:1997/A1:2001) Nota 3 Expirou (1.10.2004)

Emenda A2:2003 à EN 55024:1998 (CISPR 24:1997/A2:2002) Nota 3 Expirou (1.12.2005)

Cenelec EN 60065:2002

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos – Regras de segurança [IEC 60065:2001 (Modificada)] EN 60065:1998 Nota 2.1 Expirou (1.3.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2006 à EN 60065:2002 [IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)] Nota 3 Expirou (1.12.2008)

Cenelec EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos (IEC 60215:1987) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989 (IEC 60215:1987/A1:1990) Nota 3 Expirou (1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989 (IEC 60215:1987/A2:1993) Nota 3 Expirou (15.7.1995)

Cenelec EN 60825-1:1994

Segurança de equipamentos laser. Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia para o utilizador (IEC 60825-1:1993) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825–1:1994 (IEC 60825–1:1993/A1:1997) EN 60825-1:1994/A11:1996 Nota 3 Expirou (1.1.2004)

Emenda A2:2001 à EN 60825–1:1994 (IEC 60825-1:1993/A2:2001) Nota 3 Expirou (1.7.2005)

Cenelec EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser. Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos (IEC 60825-1:2007) EN 60825-1:1994 e as suas emendas Nota 2.1 1.9.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser. Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas (IEC 60825-2:2004) EN 60825-2:2000 Nota 2.1 Expirou (1.9.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2007 à EN 60825–2:2004 (IEC 60825-2:2004/A1:2006) Nota 3 1.2.2010

Cenelec EN 60825-4:1997

Segurança de equipamentos laser. Parte 4: Protecções laser (IEC 60825-4:1997) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997 (IEC 60825-4:1997/A1:2002) Nota 3 Expirou (1.10.2005)

Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997 (IEC 60825–4:1997/A2:2003) Nota 3 Expirou (1.10.2006)

Cenelec EN 60825-4:2006

Segurança de equipamentos laser. Parte 4: Protecções laser (IEC 60825-4:2006) EN 60825-4:1997 e as suas emendas Nota 2.1 Expirou (1.10.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2008 à EN 60825-4:2006 (IEC 60825-4:2006/A1:2008) Nota 3 1.9.2011

Cenelec EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser. Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação (IEC 60825-12:2004) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec EN 60950-1:2001

Equipamento de tecnologias de informação – Segurança. Parte 1: Regras gerais [IEC 60950-1:2001 (Modificada)] EN 60950:2000 Nota 2.1 Expirou (1.7.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001 Nota 3 —

Cenelec EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação – Segurança – Parte 1: Regras gerais [IEC 60950-1:2005 (Modificada)] EN 60950-1:2001 e as suas emendas Nota 2.1 1.12.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação. Segurança. Parte 22: Equipamentos instalados no exterior [IEC 60950-22:2005 (Modificada)] Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação – Segurança. Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados (IEC 60950-23:2005) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–2: limites – Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase) (IEC 61000-3-2:2005) EN 61000-3-2:2000 + A2:2005 Nota 2.1 Expirou (1.2.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16A por fase e não sujeitos a ligação condicional (IEC 61000–3–3:1994) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.1.2001) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995 (IEC 61000-3-3:1994/A1:2001) Nota 3 Expirou (1.5.2004)

Cenelec EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16A, por fase, não sujeitos a ligação condicional (IEC 61000–3–3:2008) EN 61000-3-3:1995 e as suas emendas Nota 2.1 1.9.2011 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–11: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão – Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional (IEC 61000–3–11:2000) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.11.2003) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–12: Limites – Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase (IEC 61000–3–12:2004) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.2.2008) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-6-1:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–1: Normas genéricas – Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira [IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)] EN 50082-1:1997 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–1: Normas genéricas – Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira (IEC 61000-6-1:2005) EN 61000-1:2001 Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–2: Normas genéricas – Imunidade para ambientes industriais (IEC 61000-6-2:2005) EN 61000-2:2001 Nota 2.1 Expirou (1.6.2008) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-6-3:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–3: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira [CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)] EN 50081-1:1992 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001 Nota 3 Expirou (1.7.2007)

Cenelec EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–3: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira (IEC 61000-6-3:2006) EN 61000-6-3:2001 e as suas emendas Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-6-4:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–4: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes industriais [IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)] EN 50081-2:1993 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC). Parte 6–4: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes industriais (IEC 61000-6-4:2006) EN 61000-6-4:2001 Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz – 300 GHz) [IEC 62311:2007 (Modificada)] Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

ETSI EN 300 065-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 065-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 065-2 V1.1.1 28.2.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300.065-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 3: EN Harmonizada âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300.065-3 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE EN 300.065-3 V1.1.1 28.2.2011 Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 086-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE ETS 300 086/A2 (02-1997) Expirou (31.8.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300.086-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 086-2 V1.1.1 30.6.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 113-2 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 113-2 V1.3.1 Expirou (31.3.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 135-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE ETS 300 135/A1:1997 Expirou (30.4.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 135-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 135-2 V1.1.1 30.11.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 162-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 162-2 V1.1.2 Expirou (31.8.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 162-3 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE EN 300 162-3 V1.1.1 Expirou (31.8.2008) Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 219-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 220-2 V2.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 220-2 V2.1.1 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 224-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 296-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 296-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 296-2 V1.1.1 30.11.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 328 V1.7.1 (2) Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 328 V1.6.1 Expirou (30.6.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 330-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 330-2 V1.1.1 Expirou (31.12.2007) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 341-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 373-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 373-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 390-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE ETS 300 390/A1:1997 Expirou (30.4.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 422-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 422-2 V1.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 422-2 V1.1.1 31.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 433-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 433-2 V1.1.1 Expirou (30.9.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 440-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 440-2 V1.1.1 Expirou (30.6.2007) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 440-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 440-2 V1.1.2 28.2.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 440-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 440-2 V1.2.1 31.12.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 454-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 471-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 674-2-1 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 674-2-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 698-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 698-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 718-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 718-3 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE EN 300 718-3 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 720-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 720-2 V1.1.1 Expirou (31.7.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 761-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 025-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 025-2 V1.2.1 Expirou (31.10.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 025-3 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE EN 301 025-3 V1.2.1 Expirou (31.10.2008) Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 301 091-2 V1.3.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 091-2 V1.2.1 Expirou (30.6.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 166-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 166-2 V1.1.1 Expirou (31.3.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 166-2 V1.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 166-2 V1.2.1 31.5.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 178-2 V1.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 178-2 V1.1.1 Expirou (31.10.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 357-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 357-2 V1.2.1 Expirou (30.4.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 357-2 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 357-2 V1.3.1 31.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 360 V1.2.1 Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 360 V1.1.3 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 406 V1.5.1 Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico EN 301 406 V1.4.1 Expirou (31.3.2005) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 406 V2.1.1 Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico EN 301 406 V1.5.1 30.4.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 419-1 V4.0.1 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 419-2 V5.1.1 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso (GSM 13.34 versão 5.1.1 Lançada em 1996) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 419-3 V5.0.2 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações Móveis; Acesso (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 419-7 V5.0.2 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de caminhos-de-ferro (R-GSM); Estações móveis; Acesso (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 423 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos TBR 23: 1998 Expirou (30.9.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 426 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 426 V1.1.1 Expirou (30.6.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 427 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 427 V1.1.1 Expirou (31.8.2003) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 428 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 428 V1.2.1 Expirou (30.6.2007) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 430 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE TBR 30: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 441 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S–PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE TBR 41: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 442 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S–PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE TBR 42: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 443 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 443 V1.2.1 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 444 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE TBR 44: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 447 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 449 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA–PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 459 V1.4.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 459 V1.3.1 Expirou (31.3.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 489-1 V1.6.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489-1 V1.5.1 Expirou (30.11.2008) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-1 V1.8.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489-1 V1.6.1 31.1.2011 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-10 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) EN 301 489-10 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-11 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica EN 301 489-11 V1.2.1 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-12 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) EN 301 489-12 V1.1.1 Expirou (31.7.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-12 V2.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) EN 301 489-12 V1.2.1 30.6.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-13 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 301 489-13 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-14 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital EN 301 489-14 V1.1.1 Expirou (31.7.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-15 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado EN 301 489-15 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-16 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis EN 301 489-16 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-17 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz EN 301 489-17 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-17 V1.3.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e sistemas de transmissão de dados de banda larga na faixa de frequências de 5,8 GHz EN 301 489-17 V1.2.1 31.7.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-17 V2.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga EN 301 489-17 V1.3.2 31.1.2011 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-18 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) EN 301 489-18 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-19 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados EN 301 489-19 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas EN 301 489-02 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-20 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) EN 301 489-20 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-22 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena EN 301 489-22 V1.2.1 Expirou (28.2.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-23 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT–2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) EN 301 489-23 V1.2.1 Expirou (31.5.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-24 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT–2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) EN 301 489-24 V1.2.1 EN 301 489-24 V1.2.1 Expirou (31.5.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005) Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum EN 301 489-25 V2.2.1 Expirou (30.4.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-26 V2.3.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum EN 301 489-26 V2.2.1 Expirou (30.4.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-27 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP–AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP–AMI–P) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-28 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-29 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-3 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz EN 301 489-03 V1.3.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-31 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP–AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP–AMI–P) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-32 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-33 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-4 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços EN 301 489-04 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-4 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas Sistemas de transmissão de dados em banda larga e equipamentos auxiliares e serviços EN 301 489-04 V1.3.1 31.1.2011 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-5 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 301 489-05 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-6 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) EN 301 489-6 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-6 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) EN 301 489-6 V1.2.1 31.5.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-7 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) EN 301 489-07 V1.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-8 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM EN 301 489-08 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-9 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva EN 301 489-9 V1.3.1 Expirou (31.8.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 502 V8.1.2 EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999) EN 301 502 V7.0.1 Expirou (30.4.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 511 V9.0.2 Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) EN 301 511 V7.0.1 Expirou (30.6.2004) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 526 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 681 V1.3.2 Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 681 V1.2.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 721 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 721 V1.1.1 Expirou (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 783-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 796 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 797 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 839-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM–AMI) e Periféricos (ULP–AMI–P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 839-2 V1.1.1 Expirou (31.3.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 840-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 843-1 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 843-1 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos EN 301 843-2 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-4 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores Navtex de Impressão Directa em Faixa Estreita (NBDP) EN 301 843-4 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-6 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 893 V1.4.1 (3) Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 893 V1.3.1 Expirou (31.3.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 893 V1.5.1 Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 893 V1.4.1 30.6.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-1 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT–2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-01 V2.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-10 V2.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-10 V1.1.1 Expirou (30.9.2005) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-10 V4.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-10 V2.1.1 30.4.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-11 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-11 V2.3.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-12 V3.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-2 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA–FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-02 V2.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-3 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT–2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA–FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-03 V2.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-4 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT–2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT–2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-04 V2.2.1 Expirou (31.5.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-5 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT–2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-05 V2.2.1 Expirou (31.5.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-6 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT–2000, CDMA TDD (UTRA–TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-06 V2.2.1 Expirou (31.5.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-7 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT–2000, CDMA TDD (UTRA–TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-07 V2.2.2 e EN 301 908-07 V2.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-8 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT–2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-9 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT–2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 929-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 929-2 V1.1.1 Expirou (30.11.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 997-2 V1.1.1 Transmissão e Multiplexagem (TM) – Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 017-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 018-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 018-2 V1.1.1 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 054-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 064-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 065 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 066-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 066-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 066-2 V1.1.1 30.11.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 077-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T–DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 186 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 194-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 195-2 V1.1.1(3–2004) Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 208-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 208-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 208-2 V1.1.1 31.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217-2-2 V1.2.3 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 2–2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada EN 302 217-2-2 V1.1.3 Expirou (31.5.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217-3 V1.1.3 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas EN 301 751 V1.2.1 Expirou (31.5.2007) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217-3 V1.2.1 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências EN 302 217-3 V1.1.3 30.11.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217-4-2 V1.3.1 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas EN 302 217-4-2 V1.2.1 Expirou (31.7.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217-4-2 V1.4.1 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas EN 302 217-4-2 V1.3.1 31.12.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 245-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 248 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 264-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 77 aos 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 288-2 V1.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 288-2 V1.2.1 Expirou (31.5.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 288-2 V1.3.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 208 V1.2.2 31.10.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 291-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 296 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB–T); EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 297 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 326-2 V1.1.2 Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto EN 301 753 V1.2.1 Expirou (30.9.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 326-3 V1.1.2 Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto EN 301 753 V1.2.1 Expirou (30.9.2008) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 326-3 V1.2.2 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto EN 302 326-3 V1.1.2 Expirou (31.3.2009) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 326-3 V1.3.1 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto EN 302 326-3 V1.2.2 31.10.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 340 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 372-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 426 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 435-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizem tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para análise e classificação de materiais de construção operando na faixa de frequências de 2,2 GHz a 8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 448 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 454-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 480 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 500-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 500-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 500-2 V1.1.1 31.3.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 502 V1.1.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 502 V1.2.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 502 V1.1.1 31.3.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 510-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 536-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 537-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 544-2 V1.1.1 Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 544-2 V1.1.1 Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 561 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 567 V1.1.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 571 V1.1.1 Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 608 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 609 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 623 V1.1.1 Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 035-1 V1.2.1 EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) EN 303 035-1 V1.1.1 Expirou (30.9.2003) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 035-2 V1.2.2 EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) EN 303 035-2 V1.2.1 Expirou (31.10.2004) Artigo 3.o, n.o 2