5.7

Orientação n. o 6 é bem-vinda. Seriam igualmente úteis mais pormenores sobre o potencial do crescimento verde. Do mesmo modo, o novo compromisso da «transferência dos direitos de formação nos períodos de transição profissional» deverá melhorar a mobilidade. Para este efeito, o CESE sublinha a necessidade de salvaguardar uma vida condigna durante a formação, independentemente do local onde esta tenha lugar. Importa também examinar os instrumentos utilizados em alguns Estados-Membros da UE, como as subvenções, os empréstimos, as convenções coletivas em matéria de licenças para formação remuneradas ou outras disposições, para que as boas práticas no domínio das normas mínimas relativas aos direitos a licenças para formação passem a ser prática corrente nos restantes Estados-Membros. O Comité saúda a nova redação da Orientação n. o 6 sobre o reconhecimento da aprendizagem não formal e o aumento da utilização de programas de formação profissional contínua em moldes flexíveis e da ação reforçada para os aprendentes adultos. Envidaram-se alguns esforços no sentido de alargar a mais grupos as disposições da Orientação n. o 6 relativas aos obstáculos ao emprego das mulheres, tornando-as mais neutras do ponto de vista do género. O Comité solicita alguma cautela nesta matéria, no que respeita à possibilidade de perda de enfoque específico na igualdade de género. As disposições sobre o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar são de louvar e, em certa medida, já estão em curso. A este respeito, o CESE reitera o seu apoio à proposta legislativa da Comissão sobre a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, designadamente a licença remunerada para assistência à família, conforme manifestado num parecer recente o 6). Na sua opinião, é de manter a referência específica ao Fundo Social Europeu na Orientação n. o 6. A referência às alterações tecnológicas e ambientais naé bem-vinda. Seriam igualmente úteis mais pormenores sobre o potencial do crescimento verde. Do mesmo modo, o novo compromisso da «transferência dos direitos de formação nos períodos de transição profissional» deverá melhorar a mobilidade. Para este efeito, o CESE sublinha a necessidade de salvaguardar uma vida condigna durante a formação, independentemente do local onde esta tenha lugar. Importa também examinar os instrumentos utilizados em alguns Estados-Membros da UE, como as subvenções, os empréstimos, as convenções coletivas em matéria de licenças para formação remuneradas ou outras disposições, para que as boas práticas no domínio das normas mínimas relativas aos direitos a licenças para formação passem a ser prática corrente nos restantes Estados-Membros. O Comité saúda a nova redação da Orientação n.6 sobre o reconhecimento da aprendizagem não formal e o aumento da utilização de programas de formação profissional contínua em moldes flexíveis e da ação reforçada para os aprendentes adultos. Envidaram-se alguns esforços no sentido de alargar a mais grupos as disposições da Orientação n.6 relativas aos obstáculos ao emprego das mulheres, tornando-as mais neutras do ponto de vista do género. O Comité solicita alguma cautela nesta matéria, no que respeita à possibilidade de perda de enfoque específico na igualdade de género. As disposições sobre o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar são de louvar e, em certa medida, já estão em curso. A este respeito, o CESE reitera o seu apoio à proposta legislativa da Comissão sobre a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, designadamente a licença remunerada para assistência à família, conforme manifestado num parecer recente ( 29 ) (tal não consta do último parágrafo da Orientação n.6). Na sua opinião, é de manter a referência específica ao Fundo Social Europeu na Orientação n.6.