PT Jornal Oficial da União Europeia C 297/15

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 297/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 11.o

«PREKMURSKA GIBANICA»

N.o CE: SI-TSG-0107-01150 — 6.9.2013

1. Agrupamento

Nome do agrupamento : Društvo za promocijo in zaščito prekmurskih dobrot Endereço : Ulica Štefana Kovača 40, SI–9000 Murska Sobota Telefone : +386 25261435 E-mail : dpzdp@siol.net

2. Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

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4. Tipo de alteração(ões)

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5. Alteração(ões)

1. Descrição do método de obtenção do produto referido no ponto 3.1.

a) Utilização de farinha

No contexto da preparação da massa (quebrada e «filo»), as referências a «farinha de trigo normal e fina» são substituídas por «farinha de trigo branca».

Na preparação da massa de «Prekmurska gibanica», constatou-se que as propriedades da massa quebrada ou «filo» não diferem, qualquer que seja o tipo de farinha utilizado (flor, superfina ou uma mistura de ambas); assim sendo, o aspeto final da secção da fatia, o aroma e a textura do «Prekmurska gibanica» não são alterados pela alteração proposta.

b) Massa quebrada e massa «filo» prontas a usar

Tornou-se necessário adaptar o fabrico do «Prekmurska gibanica», de modo a incluir diferentes fabricantes e respetivas técnicas, pelo que se autoriza a utilização de massa quebrada e «filo» pronta a usar, embora se exclua a congelada.

O «Prekmurska gibanica» era fabricado sobretudo no campo e a massa quebrada ou «filo» era melhor quando preparada imediatamente antes do fabrico do «Prekmurska gibanica».

O aumento da procura de «Prekmurska gibanica» enquanto especialidade tradicional eslovena levou muitos fabricantes industriais, hotéis, estâncias termais, etc. a adotarem o seu fabrico. Dado ser-lhes praticamente impossível preparar a massa imediatamente antes do fabrico do «Prekmurska gibanica», impõe-se permitir que usem massa pronta.

c) Utilização de açúcar baunilhado

A decisão quanto à utilização de açúcar baunilhado deve ser deixada ao critério dos próprios fabricantes.

Historicamente, não se usava açúcar baunilhado na preparação do «Prekmurska gibanica», mas, com o passar dos anos, alguns fabricantes individuais começaram a adicioná-lo ao recheio. Considerando a quantidade utilizada, o efeito no cheiro e no sabor, ou mesmo no aroma do «Prekmurska gibanica» não é significativo. Assim sendo, entende-se que a sua utilização pode ser deixada ao critério do fabricante.

d) Utilização de banha no fabrico da massa quebrada e da cobertura untuosa

No pedido de registo de «Prekmurska gibanica», a banha não constava dos ingredientes da massa quebrada nem da cobertura untuosa, mas é referida na descrição do método de fabrico do «Prekmurska gibanica», pelo que deve ser mencionada nos ingredientes.

e) Utilização de ovo, leite ou natas azedas no fabrico da massa quebrada

No pedido de registo, estes ingredientes (com exceção das natas) já são mencionados na descrição do processo de preparação da massa quebrada, mas não constam da lista de ingredientes da massa quebrada, sendo necessário incluí-los.

f) Utilização de ovo na preparação da massa «filo»

Na descrição da preparação da massa «filo», diz-se que a adição de ovo é facultativa. Tal deveria igualmente refletir-se na lista de matérias-primas da massa «filo», pelo que se insere a palavra «facultativo» ao lado da palavra «ovo».

g) Congelação antes da cozedura

O ponto 3.6 do pedido de registo especifica o período máximo de congelação do «Prekmurska gibanica» antes da cozedura.

A duração da congelação prende-se com a evolução tecnológica e os vários métodos de congelação determinantes para a vida de prateleira do produto. Para poder abranger os vários métodos de congelação, suprime-se a referência à respetiva duração («até três meses»).

h) Temperatura do forno e tempo de cozedura

É necessário adaptar os tempos e temperaturas de cozedura, de modo a refletir os vários tipos de forno utilizados pelos fabricantes (fábricas, turismo de habitação, padarias, hotéis, etc.) de «Prekmurska gibanica», pelo que se adita uma nova frase — «Independentemente desta recomendação, a temperatura e tempo de cozedura podem ser ajustados ao tipo de forno.»

i) Corte em pedaços mais pequenos

No ponto 3.6, aditou-se a frase «No momento de servir, o “Prekmurska gibanica” pode ser cortado em fatias mais pequenas»

Na qualidade de produto esloveno tradicional, o «Prekmurska gibanica» é cada vez mais servido em contextos diferentes, como em serviços de fornecimento de refeições, comida à mão, em ementas fixas, etc. O consumidor final de «Prekmurska gibanica» deve, pois, poder dispor de pedaços mais pequenos, consoante o contexto.

PEDIDO DE REGISTO DE UMA ETG

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«PREKMURSKA GIBANICA»

N.o CE: SI-TSG-0107-01150 — 6.9.2013

1. Nome e endereço do agrupamento

Nome : Društvo za promocijo in zaščito prekmurskih dobrot Endereço : Ulica Štefana Kovača 40, SI–9000 Murska Sobota Telefone : +386 25261435 Fax : E-mail : dpzdp@siol.net

2. Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3. Tipo de produto

3.1. Nome a registar

«Prekmurska gibanica»

Pretende-se o registo da denominação apenas em língua eslovena.

A menção «Fabricado por método tradicional da Eslovénia» deve figurar traduzido ao lado de «Prekmurska gibanica», na língua do país em que for comercializado e produzido.

3.2. A denominação

☒ é específica por si só ☐ identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto

De acordo com o Dicionário Etimológico da Língua Eslovena, gibanica desiga um tipo de potica (bolo) fabricado no Leste da Eslovénia. A palavra deriva de gibâničnik, gibâničnjak, uma cesta para doces, ou gibâničar (padeiro). A referência mais antiga data do século XVIII, em que Pohlin se lhe refere como gebanza. A palavra deriva de gybati, pois gibanica significa «massa folhada» – gyüba. O «Prekmurska gibanica» é fabricado com dois tipos diferentes de massa e quatro recheios diferentes, cada um deles repetido, conferindo ao produto as suas características, aspeto peculiar e sabor especial. Assim sendo, o «Prekmurska gibanica» é específico em si mesmo e exprime um caráter específico devido à sua composição única.

3.3. Reserva da denominação ao abrigo do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006

☒ Registo com reserva da denominação ☐ Registo sem reserva da denominação

3.4. Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de confeitaria, padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.5. Descrição do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1

«Prekmurska gibanica» designa um bolo preparado com dois tipos de massa (massa quebrada para a base e massa «filo» (de folha fina) entre as camadas do recheio), coberta de quatro camadas de recheios diferentes (semente de papoila, requeijão, nozes e maçã), numa sequência definida precisa, com uma camada de massa «filo» entre cada recheio. Esta sequência de recheios deve repetir-se na mesma ordem. A última camada de recheio é coberta por uma camada de massa «filo», que por sua vez é recoberta de natas doces ou azedas a que se misturou gema de ovo. Alternativamente, a camada superior é simplesmente recoberta com uma cobertura untuosa. O Gibanica pode ser cozido em forma redonda ou quadrada.

Descrição física: A fatia de «Prekmurska gibanica» é sólida e compacta. Para que a fatia tenha o aspeto devido, as camadas têm de se apresentar visivelmente separadas umas das outras. A forma em que o «Prekmurska gibanica» é cozido afeta a forma da fatia (triangular ou retangular).

Aspeto do «Prekmurska gibanica» e secção da fatia: O «Prekmurska gibanica» pode ser cozido em formas redondas ou retangulares. O «Prekmurska gibanica», inteiro ou em fatias, apresenta 5-7 cm de altura. As fatias podem apresentar duas formas diferentes (triangular, se a forma utilizada na cozedura for redonda, e retangular, se este for o desenho da forma). A fatia tem de se apresentar devidamente cozida, sem derrame do recheio, e de superfície lisa, ligeiramente ondulada e sem fissuras. Cada recheio deve apresentar-se bem separado por camadas de massa «filo». Cada recheio possui cor distinta típica (o requeijão é branco-cremoso, a noz e a maçã são castanho-douradas e a semente de papoila é preto-brilhante). A camada superior de massa «filo» não se deve apresentar separada do último recheio. Uma fatia de «Prekmurska gibanica» apresenta, pois, oito camadas; os recheios seguem-se numa sequência fixa (semente de papoila, requeijão, noz, maçã) de espessura uniforme. A segunda sequência de recheios é igual à primeira.

Aroma: o produto apresenta aroma intenso típico, com sabor e cheiro a semente de papoila fresca, requeijão, nozes macias e maçã ligeiramente ácida. O «Prekmurska gibanica» deve apresentar-se suculento, não demasiado gorduroso e num grau de doçura ideal.

Textura: A textura da fatia é macia, delicada, fina, lisa e leve. A textura deve apresentar-se equilibrada em termos de ingredientes individuais.

3.6. Descrição do método de obtenção do produto referido no ponto 3.1

Ingredientes básicos e aditivos do «Prekmurska gibanica»:

— Massa quebrada: 200 g de farinha de trigo branca, 100 g de margarina ou manteiga ou banha e uma pitada de sal ou uma pitada de açúcar, e 100 ml de água muito fria para amassar (facultativo: ovo, leite ou natas azedas);

— Massa «filo»: 900 g de farinha de trigo branca, 1 ovo (facultativo), 1 colher de sopa de óleo vegetal, uma pitada de sal e uma pitada de açúcar e água morna para amassar.

A massa quebrada e a massa «filo» podem ser preparadas imediatamente antes do fabrico do «Prekmurska gibanica» ou adquiridas prontas (exceto congeladas).

— Recheios: semente de papoila (300 g de semente de papoila moída fina, 100 g de açúcar pilé, 1 saqueta de açúcar baunilhado); requeijão (1,2 kg de requeijão gordo, 100 g de açúcar pilé, 2 saquetas de açúcar baunilhado, 2 ovos e uma pitada de sal); noz (300 g de nozes moídas, 100 g de açúcar pilé, 1 saqueta de açúcar baunilhado); maçã (1,5 kg de maçãs – de variedade própria para tarte – uma pitada de sal, 120 g de açúcar pilé, 2 saquetas de açúcar baunilhado, uma pitada de canela).

A utilização de açúcar baunilhado nos recheios não é obrigatória.

— Coberturas: de natas (800 ml de natas, 3 ovos); untuosa (250 g margarina, manteiga, óleo vegetal ou banha).

Método de fabrico do «Prekmurska gibanica»:

Massa quebrada (amassada) fresca ou pronta a usar. Peneira-se a farinha para uma superfície e adiciona-se sal ou açúcar; adiciona-se a gordura finamente cortada com uma faca ou incorporada na farinha com as mãos frias. Adiciona-se água muito fria ou ovo e leite ou natas azedas e mistura-se tudo rapidamente até formar uma massa homogénea.

A massa «filo» é muito elástica e com baixo teor de gordura. A farinha tem de estar bem seca. Abre-se um buraco no centro da farinha peneirada para cima da superfície de trabalho; acrescenta-se a gordura e o açúcar (e, facultativamente, um ovo) e incorpora-se tudo bem na farinha. Vai-se acrescentando água tépida, se necessário, batendo sempre até a massa estar macia e elástica. Divide-se a massa filo em dez partes, guardando, se possível, uma de reserva.

Recheio de semente de papoila: O recheio faz-se com semente de papoila finamente moída. Acrescenta-se açúcar pilé e açúcar baunilhado à semente de papoila e mexe-se bem. Divide-se o recheio de semente de papoila em duas partes.

Recheio de requeijão: Acrescentam-se ovos, açúcar baunilhado e pilé e uma pitada de sal ao requeijão. Misturam-se todos os ingredientes até obter uma mistura macia e fácil de barrar. Divide-se o recheio em duas partes.

Recheio de noz: O recheio de noz é essencialmente constituído por nozes finamente moídas. Misturam-se as nozes moídas com açúcar baunilhado e pilé. Divide-se o recheio de noz em duas partes.

Recheio de maçã: Descascam-se e ralam-se as maçãs em tiras finas e adiciona-se o açúcar pilé, o açúcar baunilhado e a canela. Mistura-se ligeiramente. Se a maçã for muito sumarenta, rala-se, salpica-se ligeiramente com sal (facultativo) e deixa-se a repousar algum tempo. Seguidamente, espreme-se e só depois se adicionam os restantes ingredientes. Divide-se o recheio em duas partes.

Cobertura de natas: Batem-se os ovos inteiros com natas azedas ou normais. Aplica-se a cobertura sobre as camadas individuais de recheio do «Prekmurska gibanica». A quantidade de natas não é a mesma em todas as camadas, pelo que a quantidade total deve ser devidamente repartida. Os dois recheios «secos» (semente de papoila e nozes) levam maior quantidade de natas. Aplica-se menos quantidade sobre o recheio de requeijão e ainda menos sobre o recheio de maçã (se a maçã for muito sumarenta, não são necessárias natas).

Cobertura gorda: A cobertura gorda pode ser preparada com manteiga, banha ou gordura vegetal. Deita-se a cobertura gorda sobre as camadas individuais de «Prekmurska gibanica», à semelhança da cobertura de natas. A quantidade de cobertura por camada é a mesma da cobertura de natas.

Faz-se a massa quebrada e preparam-se os restantes ingredientes. Estende-se a massa quebrada (fresca ou refrigerada, pois deve repousar no frio) na forma adequada para cozer «Prekmurska gibanica» (retangular ou circular). A espessura da massa estendida não deve ser superior a 5 mm. Barra-se a forma, coloca-se a massa quebrada e pica-se com um garfo. Coloca-se em forno quente durante alguns minutos até a massa alourar ligeiramente (esta fase é facultativa).

A massa «filo» pode preparar-se de dois modos diferentes, consoante a forma (retangular ou redonda):

— Forma retangular Divide-se a massa «filo» acabada de fazer em 10 bolas pequenas. Barra-se cada bola com banha derretida, manteiga ou gordura vegetal para se manterem frescas e elásticas e deixam-se repousar. Em seguida, estende-se uma bola de massa «filo» e barra-se novamente com gordura, para ser mais fácil tender. Coloca-se esta massa assim tendida na forma barrada que contém a massa quebrada, de modo a que o bordo da massa «filo» transborde da forma. Cobre-se a massa «filo» com metade do recheio de semente de papoila, cobrindo-o por sua vez com cobertura de natas e cobertura gorda. Tende-se nova bola de massa «filo» e coloca-se sobre o recheio de semente de papoila. Coloca-se metade do recheio de requeijão sobre a segunda camada de massa «filo» e cobre-se com uma quantidade adequada de coberturas (menos do que sobre o recheio de semente de papoila). Coloca-se a terceira camada de massa «filo» na forma e barra-se com metade do recheio de noz, o qual se cobre com a mesma quantidade de coberturas utilizada no de semente de papoila. Espalha-se seguidamente metade do recheio de maçã sobre a quarta camada de massa «filo». Cobre-se com uma pequena quantidade de ambas as coberturas. Se o recheio de maçã for feito com maçãs muito sumarentas, suprimem-se ambas as coberturas. Seguidamente acrescenta-se nova camada de massa «filo». Neste momento, repete-se todo o processo pela mesma ordem, começando pelo recheio de semente de papoila, seguido do de requeijão, noz e maçã. Cada recheio deve ser entremeado com uma camada de massa «filo».

— Forma redonda Reveste-se a massa «filo» com gordura líquida antes de a trabalhar e tender num círculo grande. Coloca-se o centro da massa tendida na forma barrada que contem a massa quebrada e corta-se o excesso que transborda em nove partes mais ou menos idênticas, perpendicularmente ao bordo da forma. Coloca-se metade do recheio de papoila sobre a massa e, sobre ele, as duas coberturas. Coloca-se o primeiro pedaço de massa cortada sobre o preparado, de forma a ultrapassar o bordo da forma. Procede-se do mesmo modo com todos os pedaços que se haviam cortado anteriormente do rebordo. Espalha-se metade do recheio de requeijão sobre a segunda camada de massa «filo», seguida de uma pequena quantidade de ambas as coberturas. Espalha-se uniformemente metade do recheio de noz sobre a terceira camada de massa «filo», e cobre-se com a mesma quantidade de coberturas utilizada sobre o recheio de sementes de papoila. Cobre-se a quarta camada de massa «filo» com metade do recheio de maçã. Cobre-se com uma pequena quantidade de ambas as coberturas. Repete-se todo o processo pela mesma ordem. Quando houver oito camadas de recheios com as respetivas camadas de massa «filo» entre elas, coloca-se a oitava camada de massa «filo» sobre a última camada de recheio e aplica-se a última camada de coberturas, terminando com a gorda, e cobre-se tudo com a camada final (nona) de massa «filo».

Cortam-se então as camadas de massa que transbordam da forma de «Prekmurska gibanica», entalando as pontas entre o preparado e a forma. Cobre-se a camada superior de massa «filo» com a cobertura gorda ou com uma mistura de natas azedas ou naturais, a que se misturou gema de ovo. Perfura-se o «Prekmurska gibanica» em vários pontos com uma agulha comprida até ao fundo da forma.

Imediatamente após preparação, o «Prekmurska gibanica» pode ser acondicionado (cru) em material adequado e congelado no mesmo dia.

Coze-se o «Prekmurska gibanica» preparado (fresco ou congelado) no forno até estar cozido. Coze durante uma hora a 200 °C e uma segunda hora a 170-180 °C. Estes dados são indicativos; o tempo de cozedura e a temperatura devem ser adaptados ao tipo de forno. Decorrido o processo de cozedura o «Prekmurska gibanica» deve ser barrado com natas azedas ou naturais. Depois de cozido, o «Prekmurska gibanica» deve arrefecer à temperatura ambiente durante várias horas.

O «Prekmurska gibanica» não deve ser cortado enquanto estiver quente. Se a forma for redonda, é corado em triângulos; se for retangular, em retângulos. Uma fatia de «Prekmurska gibanica» pronto deve ter 5-7 cm de altura e não pesar mais de 250 g. Pode ser servido em fatias mais pequenas. Depois de cortado, polvilha-se com açúcar em pó. Tratando-se de fabrico industrial, cada fatia não deve pesar mais de 200 g, com cerca de 5 × 7 cm de tamanho.

3.7. Especificidade do produto agrícola ou género alimentício

O «Prekmurska gibanica» tradicional é fabricado com dois tipos diferentes de massa (massa quebrada e massa «filo» entre as camadas de recheio) e quatro recheios diferentes (semente de papoila, requeijão, noz e maçã). Os recheios repetem-se invariavelmente pela mesma ordem, duas vezes cada um, o que contribui igualmente para o aspeto. A cobertura final é de massa «filo» recoberta. É importante utilizar exclusivamente ingredientes frescos de alta qualidade na preparação do «Prekmurska gibanica» e proceder de forma coerente; a preparação requer muita precisão e especialização. O aspeto específico é particularmente importante, assim como o sabor conferido por cada tipo de camada.

3.8. Caráter tradicional do produto agrícola ou género alimentício

A palavra gibanica deriva da palavra gűba (prega ou ruga) e do verbo gibati (dobrar ou curvar). Muitas são as fontes históricas que atestam a existência deste bolo em Prekmurje. A fonte escrita mais antiga data de 1828, quando o padre e educador Jožef Košič compilou, a pedido do etnógrafo de origem eslovaca, Johann Csaplovics E. V. Jeszenova, um documento que registava os alimentos mais comuns numa aldeia de Prekmurje, há cem anos, com incidência especial em pratos como hajdinjača, Prekmurska gibanica, krapci e vrtanki. Csaplovics publicou o ensaio em húngaro e alemão (A magyaroszági Vendus – tótokról, Croaten und Wenden in Ungern). Neste documento, Košič apresenta também pratos que eram servidos nas festas de casamento em Prekmurje. Gibanica é um desses pratos, sempre presente nos casamentos. O ensaio refere ainda que o nome gibanica deriva das camadas de massa — gyüba — que eram 10-11. O gibanica era cortado em fatias triangulares, que eram empilhadas na mesa. Esta referência menciona também as primeiras fontes escritas que descrevem o costume de preparar e oferecer gibanica em Prekmurje.

A primeira pessoa a dedicar-se extensiva e sistematicamente aos hábitos alimentares da população de Prekmurje foi o Dr Vilko Novak. No seu estudo etnográfico de 1947, Ljudska prehrana v Prekmurju (Dieta popular de Prekmurje), o «Prekmurska gibanica» é referido como sendo um doce cuja preparação é a seguinte: «O Gibanica é feito com massa quebrada confecionada com manteiga ou gordura. A camada de baixo é conhecida por “sola” e é salpicada com requeijão, nozes, sementes de papoila e uvas. A esta camada aplica-se uma cobertura fina de massa de strudel (tarte de maçã), por sua vez recoberta de nova camada, com natas espalhadas sobre cada camada. Montam-se até nove camadas ou dobras – gibanica das nove pregas. O Gibanica é cozido numa forma redonda de loiça chamada tepsija para batizados, banquetes e dias festivos». Este trabalho continua a servir de base de investigação na matéria.

O livro Slovenske narodne jedi (Pratos nacionais da Eslovénia), de Andreja Grum eIvan Vozelj, publicado em 1964, contém uma receita muito pormenorizada de «Prekmurska gibanica». O livro inclui duas receitas de «Prekmurska gibanica», contendo ambas a seguinte descrição: «Há dois tipos de massa no “Prekmurska gibanica”. A camada de baixo é feita com massa quebrada e é um pouco mais espessa. Tem o nome de podplat (sola). As restantes camadas que se lhe sobrepõem são de massa “filo”. A camada de baixo é mais espessa, muito embora todo o gibanica seja feito com massa “filo”.».

O «Prekmurska gibanica» é referido até pelo maior poeta de Prekmurje, Miško Kranjec, numa obra de 1972, Povest o dobrih ljudeh (Uma história de gente boa): «É preciso dizer que sem gibanica não há festa que se preze. Embora os pobres mal possam dar-se a tal luxo uma vez que seja por ano, assim se vê que ninguém pode sobreviver durante um ano sem ao menos uma festa. Entretanto, Anna tirou o gibanica do forno e pô-lo em cima da mesa, segurando a forma com panos para não se queimar. Joseph pôs-lhe por debaixo o pires de madeira que servia de base ao jarro de água. Depois olhou inquisidor para o gibanica. Ali estava ele, todo colorido, amarelo e branco, com sementes de papoila aqui e ali, ainda a escaldar, cheio de natas e polvilhado de açúcar. Anuiu, dizendo: “Está bom. Comê-lo-ia até no meu leito de morte farto de saber que já não serviria de nada. E até no céu teria pena de o ter deixado inteirinho no mundo.”».

Nos últimos 15 anos foram publicados vários livros que descrevem o «Prekmurska gibanica». O «Prekmurska gibanica» foi apresentado na aceção gastronómica por Cilka Sukič, em Jedi nekdanjih in sedanjih dni. Prekmurska, prleška in štajerska kuhinja (Pratos antigos e modernos. Culinária de Prekmurje, Prlekija e Styria) (1997), Jože Zadravec in Značilnosti ljudske prehrane v Prekmurju (Características da dieta popular de Prekmurje) (1998) e Branko Časar in Boug žegnjaj (Deus seja louvado) (2000). Stanko Renčelj e Romana Karas descrevem a tecnologia do seu fabrico e a avaliação das suas craracterísticas organolépticas em Prekmurske dobrote (Especialidades culinárias de Prekmurje) (2001).

3.9. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade

O «Prekmurska gibanica» tem de respeitar as exigências básicas mínimas definidas nas especificações e refletir o caráter específico do produto. Requisitos básicos mínimos do «Prekmurska gibanica»:

— Utilização dos ingredientes devidos;

— Respeito da receita de «Prekmurska gibanica»;

— Sequência correta de recheios no produto final (semente de papoila, requeijão, noz e maçã), número correto de camadas, recheios de espessura idêntica, respeito da altura, forma e peso da fatia, cheiro, aroma e textura.

Os fabricantes de «Prekmurska gibanica» devem manter registos das quantidades de «Prekmurska gibanica» fabricadas e vendidas.

O controlo de conformidade com as especificações em termos de emprego das matérias-primas estipuladas, do processo de fabrico, aspeto e características organolépticas do produto final deve ser efetuado por fabricantes individuais e/ou associações de produtores, e, pelo menos uma vez por ano, igualmente por um organismo de certificação que verifique o cumprimento da norma europeia EN 45011.

4. Autoridades ou organismos que verificam a observância do caderno de especificações

4.1. Nome e endereço

a) Nome : Bureau Veritas d.o.o. Endereço : Linhartova 49a, SI-1000 Ljubljana Telefone : +386 14757670 Fax : E-mail : info@bureauveritas.si

b) Nome : Inštitut za kontrolo in certifikacijo v kmetijstvu in gozdarstvu Endereço : Vinarska ulica 14, SI-2000 Maribor Telefone : +386 22284900 Fax : E-mail : info@kon-cert.si

c) Nome : Inštitut za kontrolo in certifikacijo Univerze v Mariboru Endereço : Pivola 8, SI-2311 Hoče Telefone : +386 26130831 Fax : E-mail : ☐ Público ☒ Privado

4.2. Missões específicas da autoridade ou organismo

O organismo de certificação homologado é responsável pelo controlo de todas as etapas descritas no Caderno de Especificações do «Prekmurska gibanica».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de rodapé 2.