•it it COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 12.09.1997 
COM(97) 451 final 
97/0234 (ACC) 
Proposta de 
DECISÀO DO CONSELHO 
relativa a uma proposta comum da Comunidade sobre uma decisão do Comité Misto 
criado ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre as Comunidades Europeias e os seus 
Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, que revê o 
Anexo VI desse acordo relativo ao comércio de produtos têxteis 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
O n° 1 do artigo 10° do Acordo de Comércio Livre entre as Comunidades Europeias e os 
seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, prevê que as 
condições de concessão da suspensão dos direitos aduaneiros aplicáveis à importação dos 
produtos têxteis originários da Lituânia enunciados no Anexo VI do acordo em questão 
possam ser revistas por decisão do comité misto, nos termos dos procedimentos previstos 
no artigo 39°, que prevê que o Comité Misto dispõe de poder de decisão. As decisões 
tomadas pelo Comité Misto serão vinculativas para as Partes, que devem tomar as 
medidas necessárias para a sua execução. 
O Anexo VI do acordo contém uma lista de produtos têxteis originários da Lituânia 
sujeitos a limites máximos pautais comunitários. A Comunidade pode, em qualquer 
altura do ano, voltar a instituir direitos aduaneiros sobre as importações que excedam os 
limites máximos anuais. Em 1996, a Comunidade reintroduziu direitos aduaneiros 
normais para as quantidades que excedessem os limites máximos acordados a partir de 26 
de Outubro (validade até 31 de Dezembro de 1996) aplicáveis a produtos têxteis 
pertencentes apenas a duas categorias, designadamente, à categoria 4 (camisas e t-shirts) 
e à categoria 7 (camiseiros para senhoras ou raparigas). 
Na sequência de um pedido das autoridades da Lituânia, realizaram-se consultas de 
carácter técnico entre peritos nos meses de Janeiro, Março e Abril de 1997, tendo em 
vista examinar as possibilidades de aumento, pela CE, dos limites máximos pautais 
aplicáveis a alguns produtos têxteis do Anexo VI (categorias 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 
15, 17, 20, 26, 27, 28, 36, 42, 50, 66, 117, 118, 161) em 1997, em troca de concessões 
por parte da Lituânia, em 1997, relativas às exportações prioritárias de artigos de 
vestuário originários da União Europeia. Na sequência das referidas consultas, as 
autoridades da Lituânia estão dispostas a reduzir os direitos aduaneiros da taxa actual de 
15% para 5% para as posições do SH pertencentes às categorias 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 
20, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 61, 62, 65 e 88 e da taxa actual de 25% para 20% para a 
categoria 58. 
Em resultado das consultas, propõe-se que o Comité Misto decida aumentar os limites 
máximos pautais aplicáveis a certos produtos originários da Lituânia em 1997, em troca 
de concessões por parte da Lituânia relativas a artigos de vestuário prioritários originários 
da Comunidade. 
Por conseguinte, a Comissão convida o Conselho a adoptar a proposta de decisão do 
Conselho junta. 
ç^> 
Proposta de Decisão do Conselho 
relativa a uma proposta comum da Comunidade sobre uma decisão do Comité Misto 
criado ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre as Comunidades Europeias e os seus 
Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, que revê o 
Anexo VI desse acordo relativo ao comércio de produtos têxteis 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 113o, em articulação com o n° 2, primeira frase, do seu artigo 228°, 
Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, relativa à 
celebração pelas Comunidades Europeias do Acordo sobre comércio livre e matérias 
conexas entre as Comunidades Europeias, por um lado, e a República da Lituânia, por 
outro, assinado em Bruxelas em 18 de Julho de 1994, 
Considerando que o n° 1 do artigo 10° do referido acordo prevê que o Comité Misto 
possa rever o Anexo VI do acordo, 
DECIDE: 
A posição a ser adoptada pela Comunidade no âmbito do Comité Misto previsto no 
artigo 38° do Acordo sobre comércio livre e matérias conexas entre as Comunidades 
Europeias, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, no que se refere à revisão 
do Anexo VI do Acordo sobre o comércio de produtos têxteis, basear-se-á no projecto de 
decisão do Comité Misto anexo à presente decisão. 
Feito em Bruxelas, 
Pelo Conselho 
3 
Projecto de Decisão n° .../97 do Comité Misto instituído pelo acordo entre as 
Comunidades Europeias, por um lado, e a República da Lituânia, por outro 
de 
que revê o Anexo VI do Acordo sobre comércio livre e matérias conexas entre a 
Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade 
Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Lituânia, por outro 
O COMITÉ MISTO, 
Tendo em conta o Acordo sobre comércio livre e matérias conexas entre as Comunidades 
Europeias, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, assinado em Bruxelas em 
18 de Julho de 1994, e, nomeadamente, os seus artigos 10° e 39°, 
DECIDE: 
Artigo Io 
O Anexo VI do acordo em questão é substituído pelo anexo da presente decisão, que 
indica os limites máximos pautais aplicáveis a alguns produtos têxteis originários da 
Lituânia em 1997, bem como os direitos aduaneiros lituanos aplicáveis a alguns produtos 
originários da Comunidade. 
Artigo 2o 
A presente decisão entra em vigor na data em que ambas as Partes se notificarem 
mutuamente a conclusão de todos os trâmites internos necessários, na sequência da sua 
adopção pelo Comité Misto. 
Feito em, Pelo Comité Misto 
O(s) Presidente(s) 
4 
ANEXO VI 
Lista de produtos têxteis originários da Lituânia e sujeitos aos limites máximos pautais comunitários (limites 
novos em negrito (bold)) 
Categoria 
1 
2 
3 
4 
5 Código NC/Taric 
5204 11 00 
5204 19 00 
5205 
5206 
5604 90 00*50 
5208 
5209 
5210 
5211 
5212 
581100 00*91 
*92 
6308 00 00*11 
*19 
5512 
5513 
5516 
5515 
5803 90 30 
5905 00 70*10 
6308 00 00*20 
6105 10 00 
6105 20 10 
6105 20 90 
6105 90 10 
6109 10 00 
6109 90 10 
6109 90 30 
6110 20 10 
6110 30 10 
6101 10 90 
610120 90 
610130 90 
6102 10 90 
6102 20 90 
6102 30 90 
6110 10 10 
6110 1031 
6110 1035 
6110 1038 
6110 1091 
6110 1095 
6110 1098 
61102091 
6110 20 99 
61103091 
6110 30 99 Designação das mercadorias1 
Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho 
Tecidos de algodão, excluídos os tecidos a ponto de gaza, 
com argolas, fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, 
tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 
Tecidos de fibras sintéticas (descontínuas), excluídas as 
fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas 
(compreendendo os tecidos turcos) e tecidos de froco 
Camisas ou camisetas, T-shirts, souspulls (excluídos os de 
lã e pêlos finos), roupa interior e artigos semelhantes em 
malha 
Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, 
coletes e casacos (excluídos os cortados e cosidos), 
anoraks, blusões e artigos semelhantes em malha Limites máximos 
pautais-
2 261 
(toneladas) 
3 420 
(toneladas) 
1020 
(toneladas) 
7200 
(1 000 unidades) 
2 700 
(1 000 unidades) 
Sem prejuízo das regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a descrição das mercadorias deve ser considerada 
meramente indicativa, sendo o sistema preferencial determinado pelos códigos NC e, quando necessário pelos códigos Taric 
precedidos de um asterisco. 
Em relação as importações que excedam estes limites máximos anuais a Comunidade pode reintroduzir direitos pautais em 
qualquer altura do ano em causa. 
.T 
Categoria 
6 
7 
3 
9 
15 
16 
-Código NC/Taric 1 
6203 41 10 
6203 4190 
6203 42 31 
6203 42 33 
6203 42 35 
6203 42 90 
6203 43 19 
6203 43 90 
6203 49 19 
6203 49 50 
6204 61 10 
6204 62 31 
6204 62 33 
6204 62 39 
6204 63 18 
6204 69 18 
6211 32 42 
6211 33 42 
6211 42 42 
621143 42 
6106 10 00 
6106 20 00 
6109 90 10 
6206 20 00 
6206 30 00 
6206 40 00 
6205 10 00 
6205 20 00 
6205 30 00 
5802 11 00 
5802 19 00 
6302 60 00*90 
6202 11 00 
6202 12 10*90 
6202 12 90*90 
6202 13 10*90 
6202 13 90*90 
6204 31 00 
6204 32 90 
6204 33 90 
6204 39 19 
6210 30 00 
6203 11 00 
6203 12 00 
6203 19 10 
6203 19 30 
6203 2100 
6203 22 80 
6203 23 80 
6203 29 18 
6211 32 31 
6211 33 31 Designação das mercadorias1 
Calções, shorts (excluídos os de banho) e calças, tecidos, 
para homens e rapazes, calças tecidas para senhoras ou 
raparigas, de 18, algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais; partes inferiores de trainings forrados, 
excluídos os das categorias 16 ou 29, de algodão ou de 
fibras sintéticas ou artificiais 
Camiseiros, para senhoras ou raparigas, blusas, 
blusas-camiseiros e blusas de malha e outros que não em 
malha, de lã, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais 
Camisas e camisetas tecidas, para homens e rapazes, de 
lã, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais 
Tecidos de algodão, com argoias: roupa de toucador ou 
de cozinha, com argolas e tecidos similares de algodão, 
excluídos os de malha 
Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos, 
capas, tecidos, para senhoras ou raparigas, casacos e 
jaquetões de iã, algodão, ou de fibras sintéticas ou 
artificiais (excluídas as parkas da categoria 21 ) 
Fatos completos e conjuntos, excluídos os de malha, para 
homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas 
ou artificiais, excluído o vestuário de esqui; trainings 
forrados cuja parte superior é realizada num único e 
mesmo tecido, para homens e rapazes, de algodão ou de 
fibras sintéticas ou artificiais Limites máximos 
pautais-6 
3 600 
(1 000 unidades) 
5 950 
(1 000 unidades) 
2070 
(1 000 unidades) 
131 
(toneladas) 
600 
(1 000 unidades) 
i 
99 | 
(1 000 unidade*, 
i 
1 £ 
Categoria 
17 
20 
39 
10 
12 
13 
14 
18 Código NC/Taric 
6203 31 00 
6203 32 90 
6203 33 90 
6203 39 19 
6302 21 00 
6302 22 90 
6302 29 90 
6302 31 10 
6302 3190 
6302 32 90 
6302 39 90 
6302 51 10 
6302 51 90 
6302 53 90 
6302 59 00*90 
6302 91 10 
6302 91 90 
6302 93 90 
6302 99 00*90 
6111 10 10 
611120 10 
6111 30 10 
611190 00*11 
6116 10 10 
6116 10 90 
6116 91 00 
6116 92 00 
6116 93 00 
6116 99 00 
6115 12 00 
6115 19 10 
6115 1990 
6115 20 11 
6115 20 90 
6115 9100 
6115 92 00 
6115 93 10 
6115 93 30 
6115 93 99 
6115 99 00 
6107 1100 
6107 12 00 
6107 19 00 
6108 2100 
6108 22 00 
6108 29.00 
6201 11 00 
6201 12 10*90 
6201 12 90*90 
6201 13 10*90 
6201 13 90*90 
6201 20 00 
6207 11 00 
6207 19 00 
6207 21 00 
6207 22 00 
6207 29 00 
6207 9100 
6207 92 00 
6207 99 00 Designação das mercadorias1 
Casacos e jaquetões excluídos os de malha, para homens 
e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais 
Roupa de cama, excluída a de malha 
Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, excluídas as 
de malha, de algodão com argolas 
Luvas e semelhantes de malha 
Meias-calças, meias, peúgas e artefactos semelhantes de 
malha, excluídos os de bebé, incluídas as meias para 
varizes, com excepção dos artigos da categoria 70 
Slips e cuecas para homens ou rapazes, slips e cuecas para 
senhoras ou raparigas, em malha, de lã, de algodão, ou 
fibras sintéticas ou artificiais 
Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos, 
incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, 
de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (excluídas 
as parkas da categoria 21 ) 
Camisolas interiores, slips, cuecas, camisas de noite, 
pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e artefactos 
semelhantes para homens ou rapazes (excluídos os de 
malha) Limites máximos 
pautais^ 
400 
(1 000 unidades) 
1020 
(toneladas) 
101 
(toneladas) 
308 
1 537 
(1 000 pares) 
5 600 
(1 000 pares ou 
unidades) 
3150 
(1 000 unidades) 
135 
(1 000 unidades) 
112 
(1 000 unidades) 
í 
1 
Categoria 
18 
ção) 
19 
21 
22 Código NC/Taric 
6208 11 00 
6208 19 10 
6208 19 90 
6208 21 00 
6208 22 00 
6208 29 00 
6208 91 10 
6208 92 10 
6208 92 90 
6208 99 00 
6213 20 00 
6213 90 00 
6201 12 10*10 
6201 12 90*10 
6201 13 10*10 
6201 13 90*10 
6201 91 00 
6201 92 00 
6201 93 00 
6202 12 10*10 
6202 12 90*10 
6202 13 10*10 
6202 13 90*10 
6202 91 00 
6202 92 00 
6202 93 00 
6211 32 41 
6211 33 41 
6211 42 41 
6211 43 41 
5508 10 11 
5508 10 19 
5509 11 00 
5509 12 00 
5509 21 10 
5509 2190 
5509 22 10 
5509 22 90 
5509 31 10 
5509 31 90 
5509 41 10 
5509 41 90 
5509 42 Î0 
5509 42 90 
5509 51 00 
5509 52 10 
5509 52 90 
5509 53 00 
5509 59 00 
5509 61 10 
5509 61 90 
5509 62 00 
5509 69 00 
5509 91 10 
5509 91 90 
5509 92 00 
5509 99 00 Designação das mercadorias1 
Camisolas interiores e camisas, combinações ou forros de 
roupões, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, roupas 
caseiras, roupões de quarto e artefactos semelhantes para 
senhoras ou raparigas (excluídos os de malha) 
Lenços de assoar e de bolso, excluídos os de malha 
Parkas, anoraks, blusões e semelhantes, excluídos os de 
malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais; partes superiores de trainings, forrados, 
excluídos os das categorias 16 ou 29, de algodão ou de 
fibras sintéticas ou artificiais 
Fios de fibras sintéticas, descontínuas, não 
acondicionados para venda a retalho Limites máximos 
pautais-6 
1 746 
(1 000 unidades) 
562 
(1 000 unidades) 
649 
(toneladas) 
<r 
Categoria 
23 
24 
26 
27 
28 Código NC/Taric 
5508 20 10 
5510 11 00 
5510 12 00 
5510 20 00 
5510 30 00 
5510 90 00 
6107 2100 
6107 22 00 
6107 29 00 
6107 91 00 
6107 92 00 
6107 99 10*10 
6108 31 10 
6108 3190 
6108 32 11 
6108 32 19 
6108 32 90 
6108 39 00 
6108 91 00 
6108 92 00 
6108 99 10 
6104 41 00 
6104 42 00 
6104 43 00 
6104 44 00 
6204 41 00 
6204 42 00 
6204 43 00 
6204 44 00 
6104 51 00 
6104 52 00 
6104 53 00 
6104 59 00 
6204 5100 
6204 52 00 
6204 53 00 
6204 59 10 
6103 41 10 
6103 41 90 
6103 42 10 
6103 42 90 
6103 43 10 
6103 43 90 
6103 49 10 
6103 49 91 
6104 61 10 
6104 6190 
6104 62 10 
6104 62 90 
6104 63 10 
6104 63 90 
6104 69 10 í 
6104 69 91 j Designação das mercadorias1 
Fios de fibras artificiais, descontínuas, não 
acondicionados para vencia a retalho 
Camisas de noite, pijamas, robes, roupões de banho e 
artigos semelhantes, de malha, para homens ou rapazes 
Camisas de noite, pijamas, robes, roupões de banho e 
artigos semelhantes, de malha, para senhoras ou raparigas 
Roupões para senhoras ou raparigas, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais 
Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras ou 
raparigas 
Calças, fatos-macacos com suspensórios, calções e shorts 
(excluídos os de banho), em malha, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais Limites máximos 
pautais^ 
308 
(toneladas) 
499 
(1 000 unidades) 
950 
(1 000 unidades) 
1400 
(1 000 unidades) 
2 000 
(1 000 unidades) 
Q 
Categoria Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos 
pautais^ 
29 6204 11 00 
6204 12 00 
6204 13 00 
6204 19 10 
6204 21 00 
6204 22 80 
6204 23 80 
6204 29 18 
621142 31 
621143 31 Saias-casacos de tecidos e conjuntos, excluídos os de 
malha, t? rtrj. senhoras ou raparigas, de lã, de algodão ou de 
fibras sintéticas ou artificiais, excluído o vestuário de 
esqui, trainings forrados cuja parte exterior é realizada 
num único e mesmo tecido, para senhoras ou raparigas, 
de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 124 
(1 000 unidades) 
31 6212 10 00 Soutiens e artefactos semelhantes, mesmo de malha 674 
(1 000 unidades) 
32 5801 10 00 
5801 21 00 
5801 22 00 
580123 00 
5801 24 00 
580125 00 
5801 26 00 
5801 31 00 
5801 32 00 
5801 33 00 
5801 34 00 
5801 35 00 
5801 36 00 
5802 20 00 
5802 30 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, 
excluídos os tecidos de algodão com argolas, de fita e de 
tecidos tufted de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais 90 
(toneladas) 
33 5407 20 11 
6305 31 91 
6305 31 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos obtidos a partir de 
lâminas ou formas similares de polietileno ou de 
polipropileno, de menos de 3 m de largura; sacos e 
sacolas para embalagem, excluídos os de malha, obtidos a 
partir dessas lâminas ou formas similares 242 
(toneladas) 
34 5407 20 19 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir 
de lâminas ou formas similares de polietileno ou de 
polipropileno, de 3 m ou mais de largura 8 
(toneladas) 
35 5407 10 00 
5407 20 90 
5407 30 00 
5407 4100 
5407 42 10 
5407 42 90 
5407 43 00 
5407 44 10 
5407 44 90 
5407 5100 
5407 52 00 
5407 53 90 
5407 54 00 
5407 60 10 
5407 60 30 
5407 60 51 
5407 60 59 
5407 60 90 
5407 7100 
5407 72 00 
5407 73 10 
5407 73 91 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para 
pneumáticos da categoria 114 264 
(toneladas) 
'O 
Categoria 
35 
(continuação) 
36 
37 
38A 
38B Código NC/Taric 
5407 73 99 
5407 74 00 
5407 81 00 
5407 82 00 
5407 83 10 
5407 83 90 
5407 84 00 
5407 9100 
5407 92 00 
5407 93 10 
5407 94 00 
581100 00*95 
5905 00 70*90 
5408 10 00 
5408 2100 
5408 22 10 
5408 22 90 
5408 23 10 
5408 23 90 
5408 24 00 
5408 3100 
5408 32 00 
5408 33 00 
5408 34 00 
5811 00 00*96 
5905 00 70*20 
5516 1100 
5516 12 00 
5516 13 00 
5516 14 00 
5516 2100 
5516 22 00 
5516 23 10 
5516 2390 
5516 24 00 
5516 3100 
5516 32 00 
5516 33 00 
5516 34 00 
551641 00 
5516 42 00 
5516 43 00 
5516 44 00 
5516 91 00 
5516 92 00 
5516 93 00 
5516 94 00 
5803 90 50 
5905 00 70*30 
6002 43 11 
6002 93 10 
6303 91 00*10 
6303 92 90*10 
6303 99 90*20 | Designação das mercadorias1 
Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para 
pneumáticos da categoria 114 
Tecidos de fibras têxteis artificiais descontínuas 
Tecidos sintéticos em malha para cortinados e cortinas 
Cortinas, excluídas as de malha Limites máximos 
pautais^ 
3 300 
(toneladas) 
386 
(toneladas) 
22 
(toneladas) 
1 
(tonelada) 
// 
Categoria Código NC/Taric Designação das mercadorias 
Cortinados, estores de interior, sanefas, guarnições de 
camas e artefactos para guarnições de interiores, 
excluídos os de malha, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais Limites máximos 
pautais^ 
40 6303 91 00*91 
*99 
6303 92 90*90 
6303 99 90*31 
*39 
*90 
6304 19 10 
6304 19 90*91 
6304 92 00 
6304 93 00*90 
6304 99 00*92 37 
(toneladas) 
41 5401 10 11 
5401 10 19 
5402 10 10 
5402 10 90 
5402 20 00 
5402 31 10 
5402 3130 
5402 31 90 
5402 32 00 
5402 33 10 
5402 33 90 
5402 39 10 
5402 39 90 
5402 49 10 
5402 49 91 
5402 49 99 
5402 5110 
5402 5130 
5402 5190 
5402 52 10 
5402 52 90 
5402 59 10 
5402 59 90 
5402 61 10 
5402 6130 
5402 61 90 
5402 62 10 
5402 62 90 
5402 69 10 
5402 69 90 
5604 20 00*10 
5604 90 00*40 
*90 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não 
acondicionados para venda a retalho, excluídos os fios 
não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por 
metro de torção 750 
(toneladas) 
42 5401 20 10 
5403 10 00 
5403 20 10 
5403 20 90 
5403 32 00*90 
5403 33 90 
5403 39 00 
5403 41 00 
5403 42 00 
5403 49 00 
5604 20 00*20 Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para a 
venda a retalho, excluídos os fios simples de raiom de 
viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção 
e fios simples não texturizados de acetato de celulose 4 100 
(toneladas) 
43 5204 20 00 Artificiais, descontínuas, fios de algodão, acondicionados 
para venda a retalho 77 
(toneladas) 
'£, 
Categoria 
43 
(continuação) 
47 
48 
49 
50 
53 Código NC/Taric 
5207 10 00 
5207 90 00 
5401 10 90 
5401 20 90 
5406 10 00 
5406 20 00 
5508 20 90 
5511 30 00 
5106 10 10 
5106 10 90 
5106 20 11 
5106 20 19 
5106 20 91 
5106 20 99 
5108 10 10 
5108 10 90 
5107 10 10 
5107 10 90 
5107 20 10 
5107 20 30 
5107 20 51 
5107 20 59 
5107 20 91 
5107 20 99 
5108 20 10 
5108 20 90 
5109 10 10 
5109 10 90 
5109 90 10 
5109 90 90 
5111 1100 
5111 19 10 
5111 1990 
511120 00 
5111 30 10 
5111 30 30 
5111 30 90 
5111 90 10 
5111 9091 
511190 93 
511190 99 
5112 1100 
5112 19 10 
5111 19 90 
5112 20 00 
5112 30 10 
5112 30 30 
5112 30 90 
5112 90 10 
5112 9091 
5112 90 93 
5112 90 99 
5803 10 00 Designação das mercadorias1 
Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não 
acondicionados para venda a retalho 
Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não 
acondicionados para venda a retalho 
Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a 
retalho 
Tecidos de lã ou de pêlos finos 
Tecidos de algodão em ponto de gaze Limites máximos 
pautais^ 
18 
(toneladas) 
60 
(toneladas) 
24 
(toneladas) 
960 
(toneladas) 
1 
(tonelada) 
n 
Categoria Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos 
pautais^ 
54 
55 5507 00 00 Fibras artificiais descontínuas, compreendendo os 
desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas de 
outro modo para a fiação (toneladas) 
5506 10 00 
5506 20 00 
5506 30 00 
5506 90 10 
5506 90 91 
5506 90 99 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os 
desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas de 
outro modo para a fiação 60 
(toneladas) 
Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os 
desperdícios), acondicionados para a venda a retalho 56 5508 10 90 
5511 10 00 
551120 00 53 
(toneladas) 
58 5701 10 10 
5701 10 91 
5701 10 93 
5701 10 99 
5701 90 10 
5701 90 90 Tapetes com pontos de nó ou envolvimentos, mesmo 
confeccionados 283 
(toneladas) 
59 5702 10 00 
5702 31 10 
5702 31 30 
5702 31 90 
5702 32 10 
5702 32 90 
5702 39 10 
5702 41 10 
5702 41 90 
5702 42 10 
5702 42 90 
5702 49 10 
5702 51 00 
5702 52 00 
5702 59 00*20 
5702 91 00 
5702 92 00 
5702 99 00*20 
5703 10 10 
5703 10 90 
5703 20 11 
5703 20 19 
5703 20 91 
5703 20 99 
5703 30 11 
5703 30 19 
5703 30 51 
5703 30 59 
5703 30 91 
5703 30 99 
5703 90 10 
5703 90 90*90 
5704 10 00 
5704 90 00 
5705 00 10 
5705 00 31 
5705 00 39 
5705 00 90*11 
*19 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos têxteis, 
excluídos os tapetes da categoria 58 310 
(toneladas) 
i± 
Categoria 
60 
61 
62 
63 
65 Código NC/Taric 
5805 00 00 
5806 10 00*90 
5806 20 00 
5806 31 10 
5806 31 90 
5806 32 10 
5806 32 90 
5806 39 00*90 
5806 40 00*90 
5606 00 91 
5606 00 99 
5804 10 11 
5804 10 19 
5804 10 90 
5804 21 10 
5804 2190 
5804 29 10 
5804 29 90 
5804 30 00 
5807 10 10 
5807 10 90 
5808 10 00 
5808 90 00 
5810 10 10 
5810 10 90 
581091 10 
5810 9190 
5810 92 10 
5810 92 90 
5810 99 10 
5810 99 90 
5906 9100 
6002 10 10*10 
6002 10 90 
6002 30 10*10 
6002 30 90 
6001 10 00*10 
6002 20 31 
6002 43 19 
5606 00 10 
6001 10 00*20 
6001 21 00 
600122 00 
6001 29 10 
6001 91 10 
6001 91 30 Designação das mercadorias1 
Tapeçarias tecidas, manualmente (género Gobelins, 
Flandres, Aubussen, Beauvais e semelhantes) ou feitas 
com agulhas (em ponto pequeno, em ponto cruz, etc.), 
mesmo confeccionadas 
Fitas e fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e 
colados (bolducs), excluídas as etiquetas e artefactos 
semelhantes da categoria 62 
Tecidos elásticos (excluídos os de malha) formados de 
matérias têxteis associados a fios de borracha 
Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento 
(excluídos os fios de crina revestidos) 
Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho 
(excluídos os tecidos de malha); rendas (de fabrico 
manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 
Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em 
matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em 
fita ou cortados, tecidos 
Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou 
ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons 
e semelhantes 
Bordados em peça, tiras ou aplicações 
Tecidos de malha de fibras sintéticas que contenham, em 
peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros e tecidos de 
malha que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de 
borracha 
Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras 
sintéticas 
Tecidos de malha, excluídos os artefactos das categorias 
38A e 63, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou 
artificiais Limites máximos 
pautais^ 
1 
(tonelada) 
48 
(toneladas) 
61 
(toneladas) 
33 
(toneladas) 
166 
(toneladas) 
ir 
Categoria Código NC/Taric Designação das mercadorias Limites máximos 
pauU c.2 
65 
(continuação) 6001 
6001 
6001 
6001 
6001 
6001 
6001 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 
6002 91 50 
9190 
92 10 
92 30 
92 50 
92 90 
99 10 
10 10*91 
20 10 
20 39 
20 50 
20 70 
30 10*91 
4100 
42 10 
42 30 
42 50 
42 90 
43 31 
43 33 
43 35 
43 39 
43 50 
43 91 
43 93 
43 95 
43 99 
9100 
92 10 
92 30 
92 50 
92 90 
93 31 
93 33 
93 35 
93 39 
93 91 
93 99 
66 6301 
6301 
6301 
6301 
6301 
6301 10 00 
20 91 
20 99 
30 90 
40 90*91 
*99 
90 90*21 
*99 Cobertores e mantas, excluídos os de malha, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 320 
(toneladas) 
67 5807 90 90 
6113 00 10 
6177 10 00 
6117 20 00 
6117 80 10 
6117 80 90 
6117 90 00 
6301 20 10 
6301 30 10 
6301 40 10 
6301 90 10 Acessórios de vestuário (excluído o de bebé) de malha; 
roupas e todos os tipos de malha, cortinados, cortinas de 
janela, estores de interior, sanefas, guarnições de cama e 
outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; 
coberturas de malha; outros artefactos de malha 
compreendendo as partes de vestuário ou respectivos 
acessórios 85 
(toneladas) 
iC 
Categoria 
67 
(continuação) 
68 
69 
70 
72 
73 
74 
75 
! Código NC/Taric 
6302 10 10 
6302 10 90 
6302 40 10 
6302 60 00*10 
6303 11 00 
6303 12 00 
6303 19 00 
6304 11 00 
6304 91 00 
6305 20 00*10 
6305 31 10 
6305 39 00*91 
6305 90 00*20 
6307 10 10 
6307 90 10 
6111 10 90 
611120 90 
6111 30 90 
6111 90 00*19 
6209 10 00*90 
6209 20 00*90 
6209 30 00*90 
6209 90 00*90 
6108 11 10 
6108 1190 
6108 19 10 
6108 19 90 
6115 1100 
611520 19 
6115 93 91 
611231 10 
6112 31 90 
6112 39 10 
6112 39 90 
611241 10 
6112 41 90 
6112 49 10 
6112 49 90 
6211 1100 
6211 12 00 
6112 11 00 
6112 12 00 
6112 19 00 
6104 11 00 
6104 12 00 
6104 13 00 
6104 19 00*10 
6104 2100 
6104 22 00 
6104 23 00 
6104 29 00*10 
6103 1100 
6103 12 00 
6103 19 00 Designação das mercadorias1 
Vestuário para bebés, excluídas as luvas para bebés das 
categorias 10 e 87 e as meias, peúgas e artefactos 
semelhantes, de tecidos da categoria 88 
Combinações ou forros, forros de roupões e saiotes, de 
malha, para senhoras e raparigas 
Meias-calças (collants), ou fibras sintéticas em fios 
simples de 67 decitex (6,7 tex). 
Meias para senhoras em fibras sintéticas 
Fatos e calções de banho, de lã, algodão ou fibras têxteis 
sintéticas artificiais 
Fatos de treino para desporto (trainings), de malha, de 
algodão, ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais 
Saias-casacos, de malha, para senhoras ou raparigas, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, 
excluído o vestuário de esqui 
Fatos e conjuntos completos em malha, para homens e 
rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais, excluído o vestuário de esqui Limites máximos 
pautais-6 
91 
(toneladas) 
102 
(1 000 unidades) 
6 731 
(1 000 unidades 
ou pares) 
189 
(1 000 unidades) 
181 
(1 000 unidades) 
67 
(1 000 unidades) 
10 
(1 000 unidades) 
'3-
Categoria Código NC/Taric Designação das mercadorias1 Limites máximos 
pautais^ 
75 
(continuação) 6103 2100 
6103 22 00 
6103 23 00 
6103 29 00 
76 6203 22 10 
6203 23 10 
6203 29 11 
6203 32 10 
6203 33 10 
6203 39 11 
6203 42 11 
6203 42 51 
6203 43 11 
6203 43 31 
6203 49 11 
6203 49 31 
6204 22 10 
6204 23 10 
6204 29 11 
6204 32 10 
6204 33 10 
6204 39 11 
6204 62 11 
6204 62 51 
6204 63 11 
6204 63 31 
6204 69 11 
6204 69 31 
621132 10 
6211 33 10 
621142 10 
621143 10 Vestuário de trabalho para homens e rapazes, excluído o 
de malha; aventais, blusas e outro vestuário de trabalho 
para senhoras ou raparigas, excluído o de malha 169 
(toneladas) 
77 621120 00*10 Fatos-macaco e conjuntos de esqui, excluídos os de malha 45 
(toneladas) 
78 6203 41 30 
6203 42 59 
6203 43 39 
6203 49 39 
6204 61 80 
6204 61 90 
6204 62 59 
6204 62 90 
6204 63 39 
6204 63 90 
6204 69 39 
6204 69 50 
6210 40 00 
6210 50 00 
62113100 
621132 90 
6211 33 90 
6211 4100 
621142 90 
621143 90 Vestuário exterior, excluído o de malha e o vestuário das 
categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 
72,76 e 77 159 
(toneladas) 
te 
Categoria 
83 
84 
85 
86 
87 
88 
90 
91 Código NC/Taric 
6101 10 10 
610120 10 
6101 30 10 
6102 10 10 
6102 20 10 
6102 30 10 
6103 3100 
6103 32 00 
6103 33 00 
6103 39 00*10 
6104 3100 
6104 32 00 
6104 33 00 
6104 39 00*10 
6112 20 00*10 
6113 00 90 
6114 1000 
6114 20 00 
6114 30 00 
6214 20 00 
6214 30 00 
6214 40 00 
6214 90 10 
6215 20 00 
6215 90 00 
6212 20 00 
6212 30 00 
6212 90 00 
6209 10 00*10 
6209 20 00*10 
6209 30 00*10 
6209 90 00*10 
6216 00 00 
6209 10 00*20 
6209 20 00*20 
6209 30 00*20 
6209 90 00*20 
6217 10 00 
6217 90 00 
5607 41 00 
5607 49 11 
5607 49 19 
5607 49 90 
5607 50 11 
5607 50 19 
5607 50 30 
5607 50 90 
6306 21 00 
6306 22 00 
6306 29 00 Designação das mercadorias1 
Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, 
compreendendo os fatos-macaco e os conjuntos de esqui, 
de malha, excluído o vestuário das categorias 4, 5, 7, 8, 
68, 69, 72, 73, 74 e 75 
Xailes, lenços para o pescoço, para os ombros, cachecóis, 
cachenés, véus e artefactos semelhantes, excluídos os de 
malha, algodão, lã, fibras sintéticas ou artificiais 
Gravatas, laços e gravatas de folhos, excluídos os de 
malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais 
Espartilhos, cintas-espartilhos, suspensórios para 
vestuário, ligas e artefactos semelhantes, mesmo em 
maíha 
Luvas, excluídas as de malha 
Meias, peúgas e artefactos semelhantes, excluídos os de 
malha; outros acessórios de vestuário, que não sejam para 
bebés, com exclusão dos de malha 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras 
sintéticas 
Tendas Limites máximos 
pautais-6 
60 
(toneladas) 
15 
(toneladas) 
1 
(toneladas) 
140 
(1 000 unidades) 
37 
(toneladas) 
8 
(toneladas) 
76 
(toneladas) 
69 
(toneladas) 
/9 
Categoria 
93 Código NC/Taric 
6305 20 00*90 
6305 32 90*99 
6305 39 00*99 
6305 90 00*99 Designação das mercadorias 
Sacos e similares de embalagem de tecidos, com 
excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas 
similares de polietileno ou polipropileno Limites máximos 
pautais^ 
28 
(toneladas) 
94 5601 10 10 
5601 10 90 
560121 10 
5601 22 10 
560122 91 
5601 22 99 
5601 29 00 
5601 30 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; 
fibras têxteis de largura não superior a 5 mm (poeiras), 
(tontisses), nós e borbotos (boutons) de matérias têxteis 91 
(toneladas) 
95 5602 10 19 
5602 10 31 
5602 10 39 
5602 10 90 
5602 2100 
5602 29 90 
5602 90 00 
5807 90 10*10 
5905 00 70*50 
6210 10 10 
6307 70 91 Feltros e obras de feltro mesmo impregnados ou 
revestidos, excluídos os revestimentos de pavimentos 62 
(toneladas) 
96 5603 00 10 
5603 00 91 
5603 00 93 
5603 00 95 
5603 00 99 
5807 90 10*10 
5905 00 70*40 
6210 10 91 
6210 10 99 
630140 90*10 
630190 90*10 
6302 22 10 
6302 32 10 
6302 53 10 
6302 93 10 
6303 92 10 
6303 99 10 
6304 19 90*10 
6304 93 00*10 
6304 99 00*91 
6305 39 00*10 
6307 10 30 
6307 90 99*10 Falsos tecidos mesmo impregnados, revestidos, 
recobertos ou estratificados 388 
(toneladas) 
*&o 
Categoria 
97 
98 
99 
100 
101 
109 
110 
111 
112 
113 
(14 Código NC/Taric 
5608 11 11 
5608 11 19 
5608 1191 
5608 11 99 
5608 19 11 
5608 19 19 
5608 19 31 
5608 19 91 
5608 19 99 
5608 90 00 
5609 00 00 
5905 00 10 
5901 10 00 
5901 90 00 
5904 10 00 
5904 91 10 
5904 91 90 
5904 92 00 
5906 10 10 
5906 10 90 
5906 99 10 
5906 99 90 
5907 00 10 
5907 00 90 
5903 10 10 
5903 10 90 
5903 20 10 
5903 20 90 
5903 90 10 
5903 90 91 
5903 90 99 
5607 90 00*90 
6306 11 00 
6306 12 00 
6306 19 00 
6306 3100 
6306 39 00 
6306 41 00 
6306 49 00 
6306 91 00 
6306 99 00 
6307 20 00 
6307 90 99*91 
*99 
6307 10 90 
5902 10 10 
5902 10 90 
5902 20 10 
5902 20 90 Designação das mercadorias1 
Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, redes para a 
pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 
Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou 
cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecido 
e dos artefactos da categoria 97 
Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos 
tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de 
artefactos destinados a acondicionamento ou usos 
semelhantes; telas para decalque ou transparentes para 
desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim 
e semelhantes para chapelaria 
Linóleos para qualquer uso, cortados ou não; coberturas 
para o chão que consistam num revestimento aplicado 
sobre suporte de matérias têxteis, cortadas ou não 
Tecidos com borracha, excluídos os de malha e os tecidos 
para pneumáticos 
Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas 
para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes com 
a exclusão dos da categoria 100 
Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de 
derivados da celulose ou de outras matérias plásticas 
artificiais de tecidos estratificados com essas matérias 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com 
excepção dos de fibras sintéticas 
Encerados, velas para embarcações e toldos 
Colchões pneumáticos, tecidos 
Artigos de campismo, tecidos, excluídos os colchões 
pneumáticos e tendas 
Outros artefactos têxteis confeccionados em tecido, com 
exclusão dos das categorias 113 e 114 
Rodilhas, serapilheiras, esfregões e semelhantes, 
excluídos os de malha 
Tecidos e artefactos para usos técnicos Limites máximos 
pautais^ 
22 
(toneladas) 
14 
(toneladas) 
75 
(toneladas) 
138 
(toneladas) 
8 
(toneladas) 
13 
(toneladas) 
68 
(toneladas) 
4 
(toneladas) 
33 
(toneladas) 
26 
(toneladas) 
63 
(toneladas) 
«&/ 
Categoria 
114 
(continuação) 
115 
117 
118 
120 Código NC/Taric 
5902 90 10 
5902 90 90 
5908 00 00 
5909 00 10 
5909 00 90 
5910 00 00 
5911 10 00 
591120 00*90 
5911 31 11 
591131 19 
5911 3190 
5911 32 10 
5911 32 90 
591140 00 
591190 10 
5911 90 90 
5306 10 11 
5306 10 19 
5306 10 31 
5306 10 39 
5306 10 50 
5306 10 90 
5306 20 11 
5306 20 19 
5306 20 90 
5308 90 11 
5308 90 13 
5308 90 19 
5309 1311 
5309 11 19 
5309 11 90 
5309 19 10 
5309 19 90 
5309 21 10 
5309 2190 
5309 29 10 
5309 29 90 
531100 10 
5803 90 90 
5905 00 31 
5905 00 39 
6302 29 10 
6302 39 10 
6302 39 30 
6302 52 00 
6302 59 00*10 
6302 92 00 
6302 99 00*10 
6303 99 90*10 
6304 19 30 
6304 99 00*10 | Designação das mercadorias1 
Fios de linho ou de rami 
Tecidos de linho ou de rami 
Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de 
cozinha, de linho ou de rami, excluídas as de malha 
Cortinas, cortinados e estores de interior; sanefas e 
guarnições de cama e outros artefactos de guarnição de 
interiores, com excepção dos de malha, de lã ou de rami Limites máximos . -y 
pautais^ 
104 
(toneladas) 
600 
(toneladas) 
600 ! 
(toneladas) 
3 
(toneladas) 4 
e*b»£^ 
Categoria 
121 
122 
123 
124 
125 A 
125 B 
126 
127 A 
127 B 
129 
130A Código NC/Taric 
5607 90 00*20 
6305 90 00*91 
*92 
5801 90 10 
5801 90 90*20 
6214 90 90*11 
*91 
5501 10 00 
550120 00 
5502 30 00 
5501 90 00 
5503 10 11 
5503 10 19 
5503 10 90 
5503 20 00 
5503 30 00 
5503 40 00 
5503 90 10 
5503 90 90 
5505 10 10 
5505 10 30 
5505 10 70 
5505 10 90 
5402 41 10 
5402 41 30 
5402 4190 
5402 42 00 
5402 43 10 
5402 43 90 
5404 10 10 
5404 10 90 
5404 90 11 
5404 90 10 
5404 90 19 
5604 20 00*90 
5604 90 00*20 
5502 00 10 
5502 00 90 
5504 10 00 
5504 90 00 
5505 20 00 
5403 3100 
5403 32 00*10 
5403 33 10 
5405 00 00 
5604 90 00*30 
5110 00 00 
5004 00 10 
5004 00 90 
5006 00 10 Designação das mercadorias1 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou 
de rami 
Sacos e similares para embalagens, usados, de linho, de 
rami, excluídos os de malha 
Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), 
de linho ou de rami, excepto os das posições 5802 e 5806 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros 
cachecóis e cachenés, véus e artefactos semelhantes, de 
linho ou de rami, excluídos os de malha 
Fibras têxteis sintéticas descontínuas 
Fios de fibras têxteis sintéticas, não acondicionados para 
venda a retalho, excluídos os fios da categoria 41 
Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e 
imitações de catgut, de matérias têxteis sintéticas: 
- de matérias têxteis sintéticas: 
- Monofios 
- Outros 
Fibras artificiais descontínuas 
Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais contínuas, não 
acondicionadas para venda a retalho, excluídos os da 
categoria 42 
Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e 
imitação de catgut 
Fios de pêlos grosseiros ou de crina 
Fios de seda (excepto os fios de desperdícios de seda) Limites máximos 
pautais" 
26 
(toneladas) 
23 
(toneladas) 
1 
(tonelada) 
2 038 
(toneladas) 
453 
(toneladas) 
273 
(toneladas) 
1 701 
(toneladas) 
141 
(toneladas) 
19 
(toneladas) 
2 
(toneladas) 
13 
(toneladas) 
.23 
Categoria 
130 B 
131 
132 
133 
134 
135 
136 
137 
138 
139 
140 
141 
142 Código NC/Taric 1 
5005 00 10 
5005 00 90 
5006 00 90 
5604 90 00*10 5308 90 90 
5308 30 00 
5308 20 10 
5308 20 90 
5605 00 00 
5113 00 00 
5007 10 00 
5007 20 10 
5007 20 21 
5007 20 39 
5007 20 41 
5007 20 51 
5007 20 59 
5007 20 61 
5007 20 69 
5007 20 71 
5007 90 10 
5007 90 30 
5007 90 50 
5007 90 90 
5803 90 10 
5905 00 90*20 
5911 20 00*20 
580190 90*10 
5806 10 00*10 
5311 00 90 
5905 00 90*90 
5809 00 00 
6001 10 00*90 
6001 29 90 
6001 99 90 
6002 20 90 
6002 49 00 
6002 99 00 
6301 90 90*29 
*99 
5702 39 90*20 
5702 49 90*20 Designação das mercadorias1 
Fios de desperdícios de seda, excluídos os da categoria 
130 A 
Pêlo de Messina (crina de Florença) 
Fios de outras fibras têxteis vegetais 
Fios de papel 
Fios de cânhamo 
Fios metálicos 
Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 
Tecidos de seda 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, 
excluídos os artefactos das posições 5508 e 5805, de seda, 
de borra de seda ou de estopa de seda 
Fitas de seda, de borra de seda ou de estopa de seda 
Tecidos de fibras têxteis vegetais, excluídos os de linho, 
juta ou de outras fibras têxteis liberianas 
Tecidos de fios de papel 
Tecidos de fios metálicos ou metalizados 
Tecidos de malha, excluídos os de algodão, de lã ou de 
fibras artificiais ou sintéticas 
Cobertores, excluídos os de algodão, de lã, ou de libras 
artificiais ou sintéticas 
Tapetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos» 
excluídos os de cairo (fibras de coco) do código K.^ „ j jj Limites máximos 
pautais" 
36 
(toneladas) 
6 
(toneladas) 
8 
(toneladas) 
73 
(toneladas) 
24 
(toneladas) 
1 
(tonelada) 
121 
(toneladas) 
1 
(tonelada) 
16 
(toneladas) 
! 
(toneladas) | 3 1 
(toneladas) ! 
t 
i 
i 
4 
(toneladas) 
57 
(aneladas) j 
ciV 
Categoria Código NC/Taric 
5702 59 00*30 
5702 99 00*30 
5705 0090*31 
*39 Designação das mercadorias 
e os da categoria 59 57 Limites máximos . -y 
pautais" 
144 5602 10 35 
5602 29 10 Feltros de pêlos grosseiros 1 
(toneladas) 
145 5607 30 00 
5607 90 00*10 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: 
- De abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou 
de outras fibras (de folhas) duras de cânhamo verdadeiro 121 
(toneladas) 
146 A 5607 2100*11 
*19 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: 
- Cordéis de atar e de enfardar para máquinas agrícolas, 
de sisal e de outras fibras da família das agaves 246 
(toneladas) 
146 B 5607 2100*91 
*99 
5607 29 10 
5607 29 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: 
- De sisal e de outras fibras da família das agaves, 
excluídos os da categoria 146 A 19 
(toneladas) 
152 5602 10 11 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou 
revestidos: 
- Feltros em peças ou simplesmente cortados de forma 
rectangular 
- Feltros de agulha de juta ou de outras fibras têxteis 
liberianas da posição 5703, não impregnados nem 
revestidos, para fins que não sejam o revestimento de 
pavimentos (toneladas) 
156 6106 90 30 
6110 90 90*30 Camisolas e pullovers de seda, de borra de seda (shappe) 
ou de estopa de seda, de malha, para senhoras, raparigas e 
crianças (toneladas) 
157 610190 10 
610190 90 
6102 90 10 
6102 90 90 
6103 39 00*90 
6103 49 99 
6104 19 00*90 
6104 29 00*90 
6104 39 00*90 
6104 49 00 
6104 69 99 
6105 90 90 
6106 90 50 
6106 90 90 
6107 99 00*90 
6108 99 90 
6109 90 90 
611090 10 
6110 90 90*90 
6111 90 00*90 
6112 20 00*90 
6114 90 00 Roupas interiores, de malha, excluídas as das categorias 1 
a 123 e as da categoria 156 15 
(toneladas) 
ãí 
Categoria Código NC/Taric Designação das mercadorias1 Limites máximos 
pautais^ 
159 6204 49 10 
6206 10 00 
6214 10 00 
6215 10 00 Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros e blusas, de seda, 
de borra de seda ou de estopa de seda, em tecido 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, 
cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos 
semelhantes: 
- De seda, ou de desperdícios de seda 
Gravatas: 
- De seda, ou de desperdícios de seda 39 
(toneladas) 
160 6213 10 00 Lenços de assoar e de bolso: 
- De seda, de borra de seda ou de estopa de seda 1 
(toneladas) 
161 6201 19 00 
6201 99 00 
6202 19 00 
6202 99 00 
6203 19 90 
6203 29 90 
6203 39 90 
6203 49 90 
6204 19 90 
6204 29 90 
6204 39 90 
6204 49 90 
6204 59 90 
6204 69 90 
6205 90 10 
6205 90 90 
6206 90 10 
6206 90 90 
621120 00*90 
621139 00 
621149 00 
6214 90 90*19 
*99 Vestuário exterior, excluído o de malha e o das categorias 
1 a 123 e da categoria 159 300 
(toneladas) 
220 6309 00 00 Vestuário usado 1030 
(toneladas) 
230 5604 10 00 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis 24 
(toneladas) 
240 5801 90 90*90 
5811 00 00*14 
*15 
*99 
6002 10 10*99 
6002 30 10*99 
6304 19 90*99 
6304 99 00*99 
6305 90 00*10 
6305 90 00*93 
6308 00 00*90 Outros produtos têxteis, excluídos os das categorias I a 
230 I 
(tonelada) 
ãí 
Lista de produtos têxteis originários da Comunidade e sujeitos aos direitos a seguir indicados 
Categoria 
4 
5 
6 Código NC/Taric 
6105 10 00 
6105 20 10 
6105 20 90 
6105 90 10 
6109 10 00 
6109 90 10 
6109 90 30 
611020 10 
611030 10 
6101 1090 
610120 90 
6101 30 90 
6102 10 90 
6102 20 90 
6102 30 90 
6110 10 10 
6110 1031 
6110 10 35 
6110 1038 
6110 1091 
6110 10 95 
6110 1098 
61102091 
6110 20 99 
61103091 
6110 30 99 
6203 41 10 
6203 41 90 
6203 42 31 
6203 42 33 
6203 42 35 
6203 42 90 
6203 43 19 
6203 43 90 
6203 49 19 
6203 49 50 
6204 61 10 
6204 62 31 
6204 62 33 
6204 62 39 
6204 63 18 
6204 69 18 
6211 32 42 
6211 33 42 
621142 42 
6211 43 42 Designação das mercadorias 
Camisas ou camisetas, T-shirts, souspulls (excluídos os de 
lã e pêlos finos), roupa interior e artigos semelhantes em 
malha 
Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, 
coletes e casacos (excluídos os cortados e cosidos), 
anoraks, blusões e artigos semelhantes em malha 
Calções, shorts (excluídos os de banho) e calças, tecidos, 
para homens e rapazes, calças tecidas para senhoras ou 
raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais; partes inferiores de trainings forrados, 
excluídos os das categorias 16 ou 29, de algodão ou de 
fibras sintéticas ou artificiais Taxa dos direitos 
5% 
5% 
5% 
-A3-
Categoria 
7 
8 
9 
12 
13 
20 
33 
34 
35 Código NC/Taric J Designação das mercadorias 
6106 10 00 
6106 20 00 
6109 90 10 
6206 20 00 
6206 30 00 
6206 40 00 
6205 10 00 
6205 20 00 
6205 30 00 
5802 11 00 
5802 19 00 
6302 60 00*90 
6115 12 00 
6115 19 10 
6115 1990 
6115 20 11 
6115 20 90 
6115 9100 
6115 92 00 
611593 10 
6115 93 30 
6115 93 99 
6115 99 00 
6107 1100 
6107 12 00 
6107 19 00 
6108 21 00 
6108 22 00 
6108 29 00 
6302 21 00 
6302 22 90 
6302 29 90 
6302 31 10 
6302 31 90 
6302 32 90 
6302 39 90 
5407 20 11 
6305 31 91 
6305 31 99 
5407 20 19 
5407 10 00 
5407 20 90 
5407 30 00 
5407 4100 
5407 42 10 
5407 42 90 
5407 43 00 
5407 44 10 
5407 44 90 
5407 5100 
5407 52 00 
5407 53 10 
5407 53 90 
5407 54 00 Camiseiros, para senhoras ou raparigas, blusas, 
blusas-camiseiros e blusas de malha e outros que não em 
malha, de lã, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais 
Camisas e camisetas tecidas, para homens e rapazes, de 
lã, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais 
Tecidos de algodão, com argolas: roupa de toucador ou 
de cozinha, com argolas e tecidos similares de algodão, 
excluídos os de malha 
Meias-calças, meias, peúgas e artefactos semelhantes de 
malha, excluídos os de bebé, incluídas as meias para 
varizes, com excepção dos artigos da categoria 70 
Slips e cuecas para homens ou rapazes, slips e cuecas para 
senhoras ou raparigas, em malha, de lã, de algodão, ou 
fibras sintéticas ou artificiais 
Roupa de cama, excluída a de malha 
Tecidos de fios de filamentos sintéticos obtidos a partir de 
lâminas ou formas similares de polietileno ou de 
polipropileno, de menos de 3 m de largura; sacos e 
sacolas para embalagem, excluídos os de malha, obtidos a 
partir dessas lâminas ou formas similares 
Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir 
de lâminas ou formas similares de polietileno ou de 
polipropileno, de 3 m ou mais de largura 
Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para 
pneumáticos da categoria 114 Taxa dos direitos 
5% 
5% 
5% 
5% 
5% 
5% 
5% 
5% 
5% 
ãí> 
Categoria 
35 
(continuação) 
36 
37 
39 Código NC/Taric 
5407 60 10 
5407 60 30 
5407 60 51 
5407 60 90 
5407 71 00 
5407 72 00 
5407 73 10 
5407 73 91 
5408 10 00 
5408 2100 
5408 22 10 
5408 22 90 
5408 23 10 
5408 23 90 
5408 24 00 
5408 3100 
5408 32 00 
5408 33 00 
5408 34 00 
581100 00*96 
5905 00 70*20 
5516 1100 
5516 12 00 
5516 13 00 
5516 14 00 
5516 2100 
5516 22 00 
5516 23 10 
5516 23 90 
5516 24 00 
55163100 
5516 32 00 
5516 33 00 
5516 34 00 
55164100 
5516 42 00 
5516 43 00 
5516 44 00 
5516 9100 
5516 92 00 
5516 93 00 
5516 94 00 
5803 90 50 
5905 00 70*30 
6302 51 10 
6302 51 90 
6302 53 90 
6302 59 00*90 
6302 91 10 
6302 9190 
6302 93 90 
6302 99 00*90 Designação das mercadorias 
Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para 
pneumáticos da categoria 114 
Tecidos de fibras têxteis artificiais descontínuas 
t 
Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, excluídas as 
de malha, de algodão com argolas Taxa dos direitos 
5% 
5% 
5% 
=»29 
Categoria Código NC/Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos 
42 5401 20 10 
5403 10 00 
5403 20 10 
5403 20 90 
5403 32 00*90 
5403 33 90 
5403 39 00 
5403 4100 
5403 42 00 
5403 49 00 
5604 20 00*20 Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para a 
venda a retalho, excluídos os fios simples de raiom de 
viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção 
e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5% 
58 5701 10 10 
5701 10 91 
5701 10 93 
5701 10 99 
5701 90 10 
570190 90 Tapetes com pontos de nó ou envolvimentos, mesmo 
confeccionados 20% 
62 5606 00 91 
5606 00 99 
5804 10 11 
5804 10 19 
5804 10 90 
5804 21 10 
5804 2190 
5804 29 10 
5804 29 90 
5804 30 00 
5807 10 10 
5807 10 90 
5808 10 00 
5808 90 00 
5810 10 10 
5810 10 90 
581091 10 
5810 9190 
581092 10 
5810 92 90 
5810 99 10 
5810 99 90 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento 
(excluídos os fios de crina revestidos) 
Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho 
(excluídos os tecidos de malha); rendas (de fabrico 
manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5% 
Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em 
matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em 
fita ou cortados, tecidos 
Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou 
ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons 
e semelhantes 
Bordados em peça, tiras ou aplicações 
65 5606 00 10 
6001 10 00*20 
6001 21 00 
6001 22 00 
6001 29 10 
6001 91 10 
6001 91 30 
6001 91 50 
6001 91 90 
6001 92 10 
600192 30 
6001 92 50 Tecidos de malha, excluídos os artefactos das categorias 
38A c 63, de lã, algodão ou libras têxteis sintéticas ou 
artificiais 5 % 
*w«jt*J) 
Categoria 
65 
(continuação) Código NC/Taric 
6001 92 
6001 99 
6002 10 
6002 20 
6002 20 
6002 20 
6002 20 
6002 30 
6002 41 
6002 42 
6002 42 
6002 42 
6002 42 
6002 43 
6002 43 
6002 43 
6002 43 
6002 43 
6002 43 
6002 43 
6002 43 
6002 43 
6002 91 
6002 92 
6002 92 
6002 92 
6002 92 
6002 93 
6002 93 
6002 93 
6002 93 
6002 93 
6002 93 90 
10 
10*91 
10 
39 
50 
70 
10*91 
00 
10 
30 
50 
90 
31 
33 
35 
39 
50 
91 
93 
95 
99 
00 
10 
30 
50 
90 
31 
33 
35 
39 
91 
99 Designação das mercadorias Taxa dos direitos 
88 6209 10 00*20 
6209 20 00*20 
6209 30 00*20 
6209 90 00*20 
6217 10 00 
6217 90 00 Meias, peúgas e artefactos semelhantes, excluídos os de 
malha; outros acessórios de vestuário, que não sejam para 
bebés, com exclusão dos de malha 5% 
61 5806 10 00*90 
5806 20 00 
5806 31 10 
5806 31 90 
5806 32 10 
5806 32 90 
5806 39 00*90 
5806 40 00*90 Fitas e fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e 
colados (bolducs), excluídas as etiquetas e artefactos 
semelhantes da categoria 62 
Tecidos elásticos (excluídos os de malha) formados de 
matérias têxteis associados a fios de borracha 5% 
3t 

ISSN 0257-9553 
COM(97) 451 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 08 11 
N." de catálogo : CB-CO-97-465-PT-C 
ISBN 92-78-24591-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
3t