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Bruxelas, 31.10.2007

COM(2007) 666 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Aumentar o crescimento da produtividade: principais mensagens do relatório de 2007 sobre a competitividade europeia {SEC(2007)1444}

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Aumentar o crescimento da produtividade: principais mensagens do relatório de 2007 sobre a competitividade europeia

1. INTRODUÇÃO

A presente comunicação apresenta as principais mensagens do relatório da Comissão de 2007 sobre a competitividade europeia[1]. Centra-se na produtividade, como motor fundamental da competitividade e do bem-estar a longo prazo.

O relatório sobre a competitividade foi reformulado em 2006, de forma a constituir uma base analítica sólida para o pilar microeconómico da Estratégia de Lisboa e, ao mesmo tempo, continuar a explorar aspectos mais específicos da competitividade da indústria europeia.

Este ano, após analisar os desenvolvimentos mais recentes em matéria de crescimento, produtividade e emprego, tanto a nível da Europa como dos principais sectores económicos, o relatório aborda as reformas microeconómicas empreendidas no âmbito da agenda para o crescimento e o emprego, do ponto de vista do seu potencial para aumentar a produtividade, incidindo, em especial, nas competências enquanto factor de competitividade. O relatório avalia igualmente as debilidades e os pontos fortes relativos das indústrias europeias e termina com uma visão a longo prazo da indústria transformadora, no intuito de perspectivar as tendências e os desafios emergentes e de verificar a coerência das políticas actuais neste contexto. Subjacente à análise do presente relatório encontra-se uma maior disponibilidade dos dados – séries cronológicas mais longas e a publicação dos primeiros conjuntos de dados EU KLEMS[2] –, graças à qual foi possível chegar a novas conclusões.

2. DESEMPENHO GLOBAL EM MATÉRIA DE COMPETITIVIDADE

Melhoria generalizada da economia europeia

A retoma económica na Europa foi mais vigorosa do que o previsto no ano anterior: O produto interno bruto (PIB) real da UE aumentou 3,0% em 2006, representando, assim, a taxa de crescimento mais elevada desde 2000. Esta melhoria foi sustentada pela aceleração do crescimento da produtividade e do emprego. O aumento crescente da produtividade tem por base um crescimento mais acentuado da produtividade total dos factores de produção (PTF) (ver a caixa).

Trata-se de uma melhoria generalizada; quase todos os novos Estados-Membros e os Estados-Membros com um PIB per capita e níveis de produtividade relativamente baixos estão a recuperar o seu atraso em termos de crescimento económico e aumento da produtividade. A retoma é evidente nos vários sectores da economia. O sector dos serviços desempenha, em especial, um papel considerável no crescimento do PIB da UE, nomeadamente devido ao seu grande peso no total da economia. Com excepção do tabaco, todos os sectores da indústria transformadora registaram um crescimento consideravelmente mais rápido em 2006 do que nos cinco anos anteriores, contribuindo desta forma para a recuperação do crescimento global da UE.

O défice de produtividade da UE em relação aos EUA está a diminuir...

Os dados sobre a evolução da economia europeia em comparação com a dos EUA, factor que constitui um parâmetro de referência do nível máximo de desempenho em termos de produtividade, mostram que o défice de produtividade em relação aos EUA se reduziu em 2006, contrariando a tendência de aumento que se verificou sistematicamente nos últimos dez anos. Trata-se de um factor significativo, em grande medida devido ao facto de dados mais recentes, que dizem apenas respeito à indústria transformadora[3], indicarem que esta tendência se manteve no primeiro semestre de 2007.

Ao avaliar esta evolução animadora convém, contudo, não ignorar que os níveis de produtividade do trabalho nos EUA continuam a ser 39% mais elevados do que os da UE, se expressos em PIB por trabalhador, e 26% mais elevados em termos de PIB por hora de trabalho. De acordo com as análises, tal deve-se sobretudo a diferenças na produtividade total dos factores de produção (ver caixa) e, em segundo lugar, à qualidade do capital humano[4]. Note-se ainda que grande parte da retoma se parece dever a factores cíclicos, entre os quais se inclui o abrandamento do crescimento da produtividade dos EUA em 2006.

Os dados sectoriais fornecem mais alguns elementos para a comparação das evoluções da produtividade na UE e nos EUA. Confirmam, por exemplo, que o menor crescimento da produtividade do trabalho registado pela economia da UE na última década se deve sobretudo ao desempenho agregado mais fraco dos diversos sectores da UE e não à composição sectorial da economia, que, pelo contrário, é mais favorável à UE. A disparidade de crescimento entre os EUA e a UE reflecte, sobretudo, o mau desempenho do sector dos serviços na UE, em particular, do comércio a retalho, da distribuição, dos serviços financeiros e dos serviços às empresas.

Caixa: O papel da produtividade total dos factores de produção A produtividade total dos factores de produção é a principal fonte do défice de produtividade da UE em relação aos EUA. Corresponde à parte do crescimento da produtividade gerada por factores incorpóreos, tais como o progresso técnico ou a inovação organizacional, e não por uma maior utilização dos factores de produção, como o capital. Por este motivo, a produtividade total dos factores constitui o critério mais exaustivo para avaliar a eficácia da economia. A nível sectorial, uma análise das relações estruturais entre os diferentes indicadores de desempenho sugere que o crescimento da produtividade total dos factores é a principal força impulsionadora do desempenho sectorial, quer este se exprima em termos de crescimento do valor acrescentado, produtividade do trabalho, comércio internacional, investimento directo estrangeiro ou crescimento do emprego. Entre as políticas que mais influenciam o crescimento da produtividade total dos factores encontram-se as que se destinam a fomentar o progresso tecnológico, a inovação e o aumento dos investimentos em I&D, a utilização de TIC, a concorrência e as reformas no mercado dos produtos. Estas políticas estão no cerne do pilar microeconómico da estratégia de Lisboa, o que quer dizer que o processo de reforma em curso pode contribuir significativamente para estimular a produtividade total dos factores e o crescimento económico. |

… e há indícios de que tal não se deve apenas à actual conjuntura favorável

Se bem que o aumento da diferença de produtividade entre a UE e os EUA registado na última década se tenha devido a questões estruturais, ainda é muito cedo para determinar se a recente redução dessa diferença resulta de uma evolução meramente cíclica ou constitui o primeiro indício de uma nova tendência.

A análise efectuada pelos serviços da Comissão[5] mostra que, embora a recuperação seja de natureza essencialmente cíclica, é possível que haja também uma componente estrutural associada a anteriores reformas estruturais realizadas pelos Estados-Membros da UE, sobretudo a nível do mercado do trabalho. Os ganhos de produtividade sectoriais, por exemplo em indústrias de rede, e o aumento dos níveis de qualificação da força de trabalho parecem também apoiar esta hipótese. Prevê-se que esta melhoria estrutural da produtividade se torne evidente no futuro, à medida que os efeitos das reformas recentes - em especial as reformas realizadas no âmbito da estratégia de Lisboa renovada – se começarem a fazer sentir com maior intensidade.

3. OS MOTORES DA COMPETITIVIDADE

A produtividade e o pilar microeconómico da agenda de Lisboa

Aumentar o potencial de crescimento económico a longo prazo através do reforço do crescimento da produtividade constitui não só um dos objectivos fundamentais da estratégia de Lisboa renovada como também uma resposta importante aos desafios impostos pela globalização, o envelhecimento, o ritmo acelerado de evolução tecnológica e a necessidade de lutar contra as alterações climáticas. O pilar de política microeconómica da estratégia de Lisboa abrange muitos dos domínios de acção pertinentes para o reforço da competitividade:

- o aumento dos investimentos em I&D pode reforçar consideravelmente o crescimento da produtividade, sobretudo se se efectuar uma boa integração dos elementos do triângulo do conhecimento (I&D, inovação e educação e formação), incluindo a devida disponibilização de pessoal com formação científica;

- o investimento em TIC gera rendimentos elevados, sobretudo em termos de ganhos de produtividade, se for acompanhado de alterações organizativas adequadas e de investimentos em competências;

- o reforço da concorrência em mercados abertos com um quadro normativo adequado tende a gerar efeitos positivos na produtividade e no emprego, melhorando a eficiência da afectação de recursos (estática), a eficiência produtiva (organização do trabalho) e a eficiência dinâmica (produtos e processos inovadores). O efeito da concorrência sobre a inovação é, contudo, mais ambíguo, porque depende das estruturas do mercado e da distância que separa os seus operadores da fronteira tecnológica. A concorrência é particularmente importante para que os países e as indústrias que se encontram na fronteira tecnológica possam manter a sua vantagem;

- incentivar o espírito empresarial facilitando o arranque e o desenvolvimento das empresas e melhorando as condições necessárias para que as PME usufruam do potencial do mercado único permite que novas ideias se transformem em produtos e serviços de valor acrescentado e que, por sua vez, estes sejam comercializados a nível internacional, o que se repercutirá de forma positiva na produtividade;

- é também possível aumentar consideravelmente a produção e o consumo através da redução de custos regulamentares desnecessários, por exemplo, encargos administrativos excessivos, libertando, assim, os recursos para utilizações mais produtivas. As PME serão as principais beneficiárias desta medida, porque este tipo de encargos representa uma percentagem elevada dos seus custos totais;

- reduzir os obstáculos fiscais que se colocam às empresas e os custos de conformidade conexos e facilitar a reestruturação dos grupos de empresas estimula o funcionamento do mercado único. A adopção de uma base comum consolidada para o imposto sobre as sociedades teria igualmente um impacto positivo no PIB da UE.

As exigências inerentes à adaptação acelerada requerem mecanismos que facilitem a transição entre diferentes empregos. Em termos gerais, a política de coesão da UE desempenha um papel importante neste contexto, ao contribuir para um melhor funcionamento do mercado interno e apoiar as melhorias da produtividade e da competitividade nos países e regiões menos desenvolvidos ou afectados por reestruturações industriais.

Uma avaliação das reformas realizadas recentemente pelos Estados-Membros nos mercados de serviços e produtos e no domínio da melhoria da regulamentação e da política para as PME revela que, em geral, estas registaram progressos assinaláveis, embora muito haja ainda a fazer. Estes progressos não se reflectem ainda integralmente nos dados que avaliam o desempenho económico.

A importância da coordenação

A gestão das políticas de reforma nacionais no âmbito da UE é um elemento importante da estratégia para o crescimento e o emprego. A coordenação das reformas económicas dos Estados-Membros pode trazer vantagens suplementares por diversos motivos. Se bem que os países possam aprender uns com os outros, a realização de esforços conjuntos e a coordenação podem incentivar a adopção de reformas e ultrapassar a resistência nacional à sua realização. A aplicação coordenada pode, principalmente, propiciar vantagens que nunca se materializarão se as reformas forem empreendidas de forma unilateral.

A análise empírica das repercussões das reformas nacionais a nível internacional, constante do relatório, confirma que uma acção coordenada gera, em muitos casos, vantagens consideravelmente superiores às de uma acção isolada. Por exemplo, cerca de metade do aumento potencial do PIB gerado pelo cumprimento, pelos Estados-Membros, dos seus objectivos em matéria de intensidade de I&D proviria do aproveitamento transfronteiriço de conhecimentos obtidos noutro país.

A complementaridade entre políticas dá azo a outros benefícios suplementares. Por exemplo, o reforço das competências e de I&D faz aumentar os salários reais, o que, por seu turno, deve aumentar as taxas de participação. Também a diminuição das despesas administrativas por meio de uma redução das margens estabelece fortes sinergias com o objectivo em matéria de emprego, uma vez que contribui para reduzir o desemprego de equilíbrio.

A abertura comercial e a produtividade são indissociáveis

A crescente abertura comercial (o volume de comércio em relação ao PIB) e os níveis de investimento directo estrangeiro (IDE) ilustram a aceleração da globalização. Se bem que, de modo geral, as quotas de mercado globais tenham sido redistribuídas, favorecendo as economias emergentes, a UE-27 foi relativamente bem sucedida no que diz respeito à manutenção da sua posição. Entre 1996 e 2005, a parte da UE-27 na totalidade das exportações mundiais diminuiu de 23,3 para 22,0%, a dos EUA diminuiu de 19,1 para 15,2% e a do Japão de 13,7 para 10,5%[6] [7].

O desempenho comercial da UE no sector dos serviços é animador: entre 1996 e 2005, o crescimento das exportações de serviços da UE-15[8] aumentou para mais do dobro, tendo as importações crescido a um ritmo inferior. Por conseguinte, ao longo de um período de nove anos, a UE-15 quase quadruplicou a sua balança comercial de serviços. No mesmo período, a balança comercial de serviços dos Estados Unidos diminuiu 26%, passando para 50 mil milhões de euros (em 2005, a balança da UE-25 era de 56,9 mil milhões de euros). Por seu turno, o comércio de serviços do Japão acusou um défice de 30 mil milhões de euros em 2003.

A globalização é associada com demasiada frequência às perdas de postos de trabalho nos sectores prejudicados. Os custos sociais e a ansiedade resultantes são reais e exigem uma resposta política adequada. Contudo, não podem fazer ignorar os efeitos francamente positivos que a abertura e a integração nos mercados mundiais exercem no desempenho económico de um país. O relatório ilustra a relação positiva que existe entre a produtividade agregada e a globalização, utilizando a abertura comercial como referência, e faz um resumo das conclusões empíricas sobre a relação entre a produtividade e a globalização.

O nexo de causalidade nem sempre é evidente. Uma concorrência mais intensa a nível das importações estimula a produtividade, o que, por sua vez, gera uma maior competitividade e um aumento das exportações. Isto vai, por seu turno, propiciar novos ganhos de eficácia. Os trabalhos empíricos apresentados no relatório sublinham a solidez desta relação. Torna-se, assim, evidente a influência dos mecanismos em jogo: a especialização, as economias de escala, a eliminação das empresas menos eficientes e uma maior capacidade para absorver as evoluções tecnológicas e as novas ideias desenvolvidas no resto do mundo. No seu conjunto, estes factores sugerem que a abertura ao comércio pode ter importância para o aumento do crescimento da produtividade. Por exemplo, a análise empírica mostra que, em média, um aumento de 1% da abertura da economia, determinado pelo rácio de importações sobre o valor acrescentado, faz com que, no ano seguinte, a produtividade do trabalho aumente 0,6%. Estes resultados dão a entender que o crescimento do comércio intracomunitário devido à melhoria do mercado único e à aplicação de políticas externas ambiciosas - como a conclusão da Agenda de Desenvolvimento de Doha, a nova geração de acordos bilaterais de comércio livre, o reequilíbrio da relação comercial com a China, a supressão dos entraves às exportações da UE e a estratégia reforçada de acesso aos mercados - poderá contribuir consideravelmente para o crescimento da produtividade na UE. Contudo, convém sublinhar que só as economias que conseguirem reafectar com facilidade os factores de produção de uma empresa para outra e, também, de sectores em declínio para outros em expansão poderão usufruir plenamente de todas as vantagens inerentes à abertura. Há, igualmente, determinadas premissas que se revelam fundamentais para gerir o difícil ajustamento que será necessário em regiões e sectores específicos que terão repercussões consideráveis na aceitação da globalização pelo público. Por último, para poder usufruir das vantagens inerentes à abertura, é essencial velar pela protecção dos direitos de propriedade intelectual a nível internacional.

O aumento das competências enquanto factor de competitividade

As competências contribuem directamente para a competitividade internacional e a produtividade, na medida em que uma força de trabalho qualificada aumenta a eficiência do trabalho e a capacidade de as empresas absorverem e integrarem novas tecnologias e ideias com mais facilidade. De acordo com estudos empíricos, aumentar em um ano a duração média da escolaridade contribuiria para um aumento de produtividade de 8 a 10% a longo prazo[9]. O aumento das competências observa-se em todos os sectores económicos, inclusive nos que se caracterizam por uma mão-de-obra pouco qualificada. Os estudos empíricos mostram que os sectores que empregam sobretudo trabalhadores alta ou razoavelmente qualificados apresentam um elevado crescimento da produtividade, ao passo que uma grande percentagem de trabalhadores pouco qualificados num determinado sector exerce uma influência negativa no crescimento da produtividade. Note-se ainda que as competências são importantes para o ritmo da convergência em direcção à fronteira tecnológica. Como seria de esperar, o ritmo da convergência é mais rápido nos sectores que se baseiam em mão-de-obra altamente qualificada. Por último, uma percentagem mais elevada de trabalhadores alta ou razoavelmente qualificados estimula o crescimento das exportações.

A nível das diferentes indústrias, a análise mostra que o processo de aumento de competências contribui mais para aumentar a procura de trabalhadores altamente qualificados do que a deslocação do emprego entre sectores ou indústrias. Não obstante, verifica-se também, em todos os grupos de países da UE, uma deslocação geral do emprego das indústrias que usam muitos trabalhadores pouco qualificados para as indústrias com uma mão-de-obra alta ou razoavelmente qualificada.

Neste contexto, as diferenças de competências podem entender-se, em primeiro lugar, como um problema de ajustamento que se verifica na sequência de um aumento da procura (ou uma diminuição da oferta) de uma determinada competência. Numa tal situação, o governo poderá zelar por que o processo de transição decorra sem problemas, uma vez que não se afigura muito possível adoptar políticas sectoriais rigorosas. Em segundo lugar, quando estas diferenças são uma herança do passado, as políticas devem incidir em medidas que auxiliem a economia a dispor de uma melhor combinação de competências. Porém, dar resposta ao desafio da inadequação das competências não incumbe apenas ao governo. É necessário que muito mais empresas europeias incluam esta questão nas suas estratégias empresariais.

Os esforços envidados no âmbito da estratégia para o crescimento e o emprego para fomentar a acumulação de capital humano, por exemplo através da redução do abandono escolar precoce e do incentivo à escolha da matemática, das ciências e da tecnologia no ensino superior, deverão contribuir para suprir a procura crescente de competências resultante das alterações tecnológicas que privilegiam essas mesmas competências. Taxas de emprego mais elevadas, sobretudo das mulheres, contribuirão também para reduzir o défice de competências. Embora as políticas de ensino continuem, em grande medida, a ser da competência dos Estados-Membros, a formação de melhores investigadores na UE beneficiará de iniciativas à escala comunitária, tais como o desenvolvimento do instituto europeu de tecnologia e o reforço da mobilidade dos investigadores.

4. COMPETITIVIDADE DAS INDÚSTRIAS EUROPEIAS

Situação actual

Em geral, as indústrias europeias em que as PME se destacam têm um bom desempenho competitivo. Esta constatação não revela, contudo, a grande variação a nível dos desempenhos das indústrias nos diversos países e sectores. Desde 1995, a UE tem evidenciado baixos níveis de desempenho em termos de crescimento do valor acrescentado, da produtividade do trabalho e da produtividade total dos factores de produção, pese embora um desempenho comercial satisfatório. Os fluxos de entrada e de saída de investimento directo estrangeiro aumentaram rapidamente, registando os segundos um maior crescimento.

Se analisarmos as debilidades e os pontos fortes relativos por sector, as indústrias extractivas, e, entre as indústrias transformadoras, a produção de couros e calçado, vestuário, têxteis, combustíveis nucleares e tabaco são os sectores que sofreram um declínio, tanto em matéria de emprego como de valor acrescentado. Em contrapartida, com excepção dos transportes marítimos e fluviais, todas as indústrias que apresentam as taxas mais elevadas de crescimento do valor acrescentado na União Europeia – equipamento de comunicação, equipamento de escritório e material informático, telecomunicações e serviços informáticos - dizem respeito às novas tecnologias da informação e comunicação.

Em relação aos EUA, o diferencial em termos de desempenho é maior nos sectores da produção de máquinas de escritório e material informático, do comércio por grosso e a retalho, do transporte aéreo e dos serviços financeiros. Os três últimos sectores de serviços afiguram-se particularmente sensíveis às economias de escala e beneficiam provavelmente da existência de mercados integrados de maiores dimensões nos EUA. Em contrapartida, na UE existem bolsas de crescimento mais elevado em determinados domínios da indústria transformadora de alta tecnologia, em especial a indústria farmacêutica e as indústrias de rede.

Indústria transformadora europeia integra mais serviços

A longo prazo, afigura-se[10] que, apesar de continuar a ser uma das regiões mais ricas no que diz respeito ao PIB per capita , a Europa será ultrapassada por determinadas economias emergentes em termos de dimensão económica global, devido não só a factores demográficos, como também ao crescimento relativamente forte da produtividade dessas economias à medida que forem recuperando o seu atraso. Em 2050, é muito provável que a Ásia seja já o mercado mais importante e o principal pólo de crescimento.

A análise mostra que, durante as próximas décadas, a indústria transformadora continuará a desempenhar um papel essencial na economia da UE, contribuindo directamente para o bem-estar e o crescimento da produtividade e gerando uma forte procura de investigação e de serviços altamente qualificados, com efeitos no resto da economia[11]. Prevê-se também que, paralelamente, a indústria transformadora, no sentido estrito, venha a empregar directamente menos pessoas do que hoje e represente uma parte relativamente mais pequena no total da economia.

As tendências do emprego e a dimensão relativa não devem ser entendidas como estagnação ou declínio. Até certo ponto, reflectem o efeito das diferenças no crescimento da produtividade. Além disso, há que notar que estas tendências são de natureza estatística, ou seja, a fragmentação da cadeia de valor faz com que certas actividades anteriormente classificadas como pertencendo à indústria transformadora sejam transferidas para o sector dos serviços. A indústria transformadora e os serviços conexos continuarão a constituir um pilar fundamental da economia da UE no século XXI, quer por manterem o seu peso económico, quer por serem uma parte integrante do sistema de inovação de uma economia moderna.

De acordo com a análise efectuada, as empresas mais bem sucedidas assumirão a liderança das redes de valor mundiais, prestando serviços de planeamento, comercialização e I&D e integrando componentes provenientes de fontes externas. Desta forma, a componente de serviços na indústria transformadora e no pacote total vendido com o produto final deverá também aumentar. Criam-se assim novas possibilidades de rendimento e valiosas relações duradouras com os clientes; contudo, as possibilidades de externalização também se tornam maiores. É por este motivo que as actuais classificações estatísticas das actividades, respectivamente nos sectores da indústria transformadora e dos serviços, se tornarão cada vez menos importantes e será necessário recorrer a novos tipos de análise das evoluções das empresas e dos mercados.

Ignora-se em que medida as novas tecnologias (microssistemas electromecânicos, materiais avançados, biotecnologias e nanotecnologias) realizarão todo o potencial que se lhes atribui, mas convém sublinhar que este potencial é considerável e poderá contribuir significativamente para o crescimento da produtividade e da inovação nas próximas décadas. Não obstante, é provável que a gestão do conhecimento se torne mais importante e que, no futuro, os modelos empresariais de sucesso sejam aqueles que melhores resultados obtenham neste domínio. O capital intelectual e os activos incorpóreos deverão adquirir ainda mais importância, o que dará azo a abordagens organizativas mais complexas, no âmbito das quais se estabelecerá um maior nível de colaboração e de interligação entre fornecedores, clientes e concorrentes e um uso acrescido de fontes externas de conhecimento, tais como institutos de investigação e universidades.

Estas evoluções darão mais ênfase à posse de competências. As competências pessoais, tais como o trabalho em equipa, a aprendizagem, a partilha e a comunicação, bem como a capacidade de prestar serviços e não apenas fornecer produtos ou a capacidade de reflectir de forma interdisciplinar, revelar-se-ão fundamentais, sobretudo para as PME que pretendam participar nas redes mundiais. Estas competências poderão revelar-se necessárias mesmo para fornecer os mercados locais.

A especialização dinâmica, ou seja, o facto de determinadas vantagens competitivas não só se manterem mas tenderem a reforçar-se, dá a entender que a Europa continuará a ocupar posições sólidas em muitos sectores de média-alta e alta tecnologia (produtos químicos, incluindo farmacêuticos, engenharia mecânica, veículos automóveis, indústria aeroespacial e electrónica incorporada). Para tal, será necessário envidar esforços consideráveis em I&D, de forma a expandir continuamente a fronteira tecnológica nestas indústrias e manter a vantagem competitiva. Os produtos de elevada qualidade poderão revelar-se autênticos baluartes em sectores tradicionais, onde a inovação tecnológica, aliada à concepção e à comercialização, desempenha um papel importante.

Muito dependerá também da capacidade de as empresas europeias tirarem partido das oportunidades propiciadas por desafios globais como o envelhecimento ou as alterações climáticas. Como a Europa terá de responder bem cedo a estes desafios, há uma possibilidade real de garantir uma posição de liderança no mercado, no que respeita aos produtos ligados aos cuidados de saúde, aos produtos de conveniência, bem como aos produtos no domínio do lazer, do entretenimento e das tecnologias do ambiente.

A importância do quadro de acção horizontal para a indústria transformadora

A adopção de uma abordagem mais quantitativa e assente num modelo permite avaliar o impacto das políticas que visam melhorar as condições-quadro gerais de competitividade e a sua importância relativa numa tal perspectiva a longo prazo. Os resultados de uma abordagem desta natureza dependem sobretudo das especificações e dos pressupostos do modelo; no entanto, dão indicações úteis sobre a orientação e a ordem de grandeza das repercussões das mudanças políticas. O grau de abertura da UE e da economia mundial constitui o factor determinante fundamental do crescimento e da produtividade a mais longo prazo. Há, no entanto, outras reformas políticas estruturais que podem ter importantes consequências.

Estas políticas consistem no aumento de competências, na melhoria da legislação e na redução dos encargos administrativos das empresas, na I&D e na inovação, no reforço da competitividade do mercado interno e nas políticas ambientais, sob a forma de melhorias da eficiência energética. Prevê-se que, em 2025, o impacto de cada uma destas políticas no PIB varie entre 0,5-0,6% (competências[12]) e 3,0-3,5% (I&D), situando-se as restantes políticas estruturais entre estes valores. O efeito cumulativo ascenderá a 8 ou 9%.

Entre as políticas analisadas, as que se referem à I&D, à inovação e ao reforço do mercado interno serão aquelas cujos efeitos se farão sentir com maior intensidade e de forma mais favorável na indústria transformadora. A melhoria do quadro de acção horizontal ajudará a abrandar a tendência de diminuição da dimensão relativa da indústria transformadora na Europa. Os resultados do modelo confirmam que, perante um enquadramento externo favorável, determinados sectores da indústria transformadora, por exemplo os sectores de produtos químicos, borracha e matérias plásticas, máquinas combinadas e equipamentos, poderão manter aproximadamente as suas actuais partes de mercado na economia da UE. No que diz respeito à parte da UE na produção mundial, na ausência de condições-quadro mais propícias, a UE não conseguirá, em 2025, manter a sua importância relativa em nenhum sector. Se as políticas supramencionadas forem aplicadas, determinados sectores - equipamento de transporte, madeira e outras indústrias transformadoras, vectores de energia, serviços de investigação e desenvolvimento, produtos químicos, borracha e matérias plásticas, serviços de transporte e outros serviços às empresas - conservarão a sua parte na produção mundial ou registarão apenas um ligeiro retrocesso. A análise mostra, assim, que as reformas económicas são particularmente importantes para os sectores sujeitos ao comércio, como é o caso da indústria transformadora.

5. SÍNTESE

A principal conclusão do presente relatório destaca o papel central que a produtividade assume enquanto fonte de crescimento a longo prazo. O desempenho decepcionante da produtividade da UE verificado nos últimos anos e a retoma recente podem explicar-se, em grande medida, pela evolução da produtividade total dos factores. Este facto tem inegáveis implicações políticas, ao salientar a importância das políticas de investigação e inovação e de formação e educação, bem como das reformas económicas que melhoram o enquadramento geral das empresas e facilitam as alterações estruturais e a reafectação dos recursos. Uma acção coordenada nestes domínios é, na maioria dos casos, mais vantajosa do que uma acção isolada. A concorrência é uma das principais forças que impulsionam o reforço da eficiência económica, quer seja através da abertura comercial, do reforço do mercado interno, em especial no sector dos serviços, da liberalização contínua das indústrias de rede, quer da reforma do mercado dos produtos.

Há perspectivas de que, no futuro, a indústria transformadora europeia continue a desempenhar um papel de destaque a nível mundial, num contexto em que o conhecimento e as competências se assumirão como os bens mais valiosos. A aplicação das políticas e das reformas acima descritas será fundamental para que esta perspectiva se materialize.

[1] Documento de trabalho da Comissão, SEC(2007), European Competitiveness Report 2007 .

[2] O projecto de investigação EU KLEMS sobre as contas do crescimento e da produtividade tem por objectivo criar uma base de dados dos valores relativos ao crescimento económico, à produtividade, à criação de emprego, à formação de capital e à evolução tecnológica, a nível industrial, em todos os Estados-Membros da UE desde 1970.

[3] A indústria transformadora e a economia no seu total apresentam um crescimento da produtividade muito semelhante e síncrono, ainda que as taxas de crescimento da produtividade da primeira sejam, em geral, mais elevadas.

[4] Contudo, a UE utiliza mais capital por trabalhador, reduzindo deste modo a diferença da produtividade do trabalho em relação aos EUA.

[5] Consultar o documento EU Economy Review 2007 e a comunicação conexa Moving Europe's productivity frontier , a publicar.

[6] Excluindo o comércio intracomunitário. O termo «mundial» diz respeito a um conjunto de países que representam 86% da totalidade das exportações mundiais (a fim de assegurar a comparabilidade cronológica das quotas de mercado sem alterar os países relatores).

[7] Considerados isoladamente, estes resultados podem dar azo a interpretações abusivas: a perda de partes do mercado de exportação poderia ser interpretada como uma diminuição da competitividade, sem contemplar outros factores possíveis (por exemplo, um aumento do crescimento ou do consumo).

[8] Não existem dados sobre o comércio de serviços da UE-27 ou UE-25 que remontem a 1996.

[9] Canton, E. (2007 ), Social returns to education: Macro-evidence , De Economist (a publicar em Dezembro de 2007).

[10] Com base numa análise de estudos prospectivos, os mais importantes dos quais são três projectos recentes efectuados à escala europeia sobre o futuro da indústria transformadora: FutMan, ManVis e Manufuture .

[11] Por cada euro de produtos transformados vendidos são necessários entre 22 cents (Países Baixos) e 36 cents (Alemanha) de factores de produção, sob a forma de serviços mercantis (dados sobre entradas/saídas de 2000).

[12] O modelo representa a realização dos objectivos adoptados em 2004 para 2010 (abandono escolar inferior a 10%, conclusão do ensino secundário por, pelo menos, 85% dos jovens de 22 anos, redução de 20% do número de jovens de 15 anos com fraca capacidade de leitura, participação de, pelo menos, 12,5% na aprendizagem ao longo da vida e aumento de 15% dos licenciados em ciências e tecnologia). O seu efeito económico aumentará apenas de forma muito gradual, à medida que as vagas sucessivas de jovens mais instruídos forem entrando no mercado de trabalho.