PT    PT  
 COMISSÃO  
EUROPEIA 
Bruxelas, 25.2.2015  
COM(2015) 69 final 
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 
SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTE S ALIMENTARES TRATADOS POR 
RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2013 
 
 
2 
 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO P ARLAMENTO EUROPEU E AO 
CONSELHO 
SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENT ES ALIMENTARES TRATADOS POR 
RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2013 
 
3 
 1. INTRODUÇÃO  
O presente relatório, como exigido pelo artigo 7.º, n.º 4, da Diretiva 1999/2/CE do 
Parlamento Europeu e do Conselho relati va à aproximação das legislações dos 
Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante
1, abrange o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 
2013. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão Europeia por 26 Estados-Membros. Malta e a Croáci a não apresentaram dados relativos a 
2013. A Croácia aderiu à UE em 1 de julho de 2013. 
2. B
ASE JURÍDICA E CONTEXTO  
 O artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros 
apresentem anualmente à Comissão: 
– os resultados dos controlos efetuados nas instalações de radiação ionizante, em 
especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes alimentares trata dos e às doses administradas, 
bem como – os resultados dos controlos efetuados na fase de co mercialização do produto e 
os métodos utilizados para detetar o tratamento com radiação ionizante. 
De acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da referi da diretiva, a Comissão tem de publicar 
no Jornal Oficial da União Europeia : 
– informações pormenorizadas sobre as in stalações de irradiação aprovadas nos 
Estados-Membros, bem como qualque r alteração da sua situação; 
– um relatório sobre as informações fo rnecidas anualmente pelas autoridades 
nacionais de controlo. 
Estão disponíveis informações relativas aos aspetos gerais da irradiação dos 
alimentos no sítio Web da Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia
2. 
2.1. Instalações de irradiação 
Os alimentos e os ingredientes alimentares só podem ser irradiados em 
instalações de irradiação aprovadas. No  que diz respeito às instalações na 
UE, a aprovação é concedida pelas au toridades competentes dos Estados-
Membros. O artigo 7.º, n.º 3, da Dire tiva 1999/2/CE exige que os Estados-
Membros comuniquem à Comissão a lista das respetivas instalações de irradiação aprovadas. 
Os alimentos e os ingredientes alimen tares apenas podem ser tratados pelas 
seguintes fontes, enunciada s no anexo II da diretiva: 
– raios gama emitidos por radionuclídeos 
60Co ou 137Cs; 
– raios X produzidos por aparelhos  que funcionem com uma energia 
nominal (energia quântica máxima ) igual ou inferior a 5 MeV; 
– eletrões produzidos por aparelhos  que funcionem com uma energia 
nominal (energia quântica máxima ) igual ou inferior a 10 MeV. 
                                                 
1 Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à 
aproximação das legislações dos Estados-Membros  respeitantes aos alimentos e ingredientes 
alimentares tratados por radiação ioni zante (JO L 66 de 13.3.1999, p. 16). 
2 http://ec.europa.eu/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm 
 
4 
 A lista das instalações de irradiação aprovada s nos Estados-Membros 
encontra-se disponível ao público, uma vez que foi publicada pela Comissão
3. 
2.2. Alimentos e ingredientes alimentares irradiados 
A irradiação de ervas aromáticas secas , especiarias e condimentos vegetais 
é autorizada a nível da UE pela Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabeleci mento de uma lista comunitária de 
alimentos e ingredientes alimentare s tratados por radiação ionizante
4. Além 
disso, sete Estados-Membros informaram a Comissão de que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos e ingredientes alimentares em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, da Diretiva 
1999/2/CE. A lista das autorizações n acionais foi publicada pela Comissão
5. 
Qualquer alimento irradiado que c ontenha um ou mais ingredientes 
alimentares irradiados tem de se r rotulado com a menção «produto 
irradiado» ou «tratado por radiação i onizante». Se o produto irradiado for 
utilizado como ingrediente num alim ento composto, a sua denominação 
deverá ser acompanhada da mesma men ção na lista dos ingredientes. No 
caso dos produtos vendidos a granel , a menção figurará junto da 
denominação do produto, num cartaz ou num a tabuleta, por cima ou ao lado 
do recipiente que o contém. 
A fim de fazer respeitar a aplicação correta da rotulagem ou de detetar 
produtos não autorizados, o Comité Eu ropeu de Normalização (CEN), no 
âmbito do mandato que lhe foi confer ido pela Comissão, normalizou vários 
métodos analíticos. 
3. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFETUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO E 
DOSES ADMINISTRADAS  
Na presente secção do relatório são apresentados os resultados dos controlos 
efetuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às 
categorias e quantidades de produtos trata dos e às doses administradas. De acordo 
com a informação apresentada pelos Estados-Membros, os controlos efetuados pelas autoridades competentes confirmara m a conformidade das instalações de 
irradiação aprovadas com os re quisitos da Diretiva 1999/2/CE. 
Os seguintes quadros e números mostram os  resultados dos controlos efetuados nas 
instalações de irradiação aprovadas nos  Estados-Membros da UE em 2013, em 
especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes 
alimentares tratados e às doses administradas. 
3.1. Resumo no que diz respeito à UE 
O quadro seguinte resume as quantidad es de alimentos (em toneladas) 
tratados por radiação ionizante nas in stalações de irradiação aprovadas, 
situadas em 13 Estados-Membros da União Europeia:  
                                                
 
3 JO C 265 de 1.9.2012, p. 3. 
4 Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa ao 
estabelecimento de uma lista comunitária de alimento s e ingredientes alimentares tratados por radiação 
ionizante  (JO L 66 de 13.3.1999, p. 24). 
5 JO C 283 de 24.11.2009, p. 5. 
 
5 
 Estado-Membro Número de instalações 
aprovadas Quantidade tratada 
(toneladas) 
Bélgica 1  3399,3 
Bulgária 2 Nenhum alimento irradiado 
República Checa 1 24,4 
Alemanha 4 103,3 
Estónia 1 35,2 
Espanha 3* 871,0 
França 5 691,0 
Itália 1 Nenhum alimento irradiado 
Hungria 1 6,7 
Países Baixos 2 1678,6 
Polónia 2 66,7 
Roménia 1 Nenhum alimento irradiado 
Reino Unido 1 Nenhum alimento irradiado 
Total: 25 6876,2 
* Não foram irradiados alimentos em 2 das 3 instalações. 
Existem 25 instalações de irradiação ap rovadas na União Europeia, situadas 
em 13 Estados-Membros. Não foram irradiados alimentos em 7 das 25 
instalações aprovadas. Apenas 9 dos 13 Estados-Membros irradiaram 
alimentos em 2013.  
 
6 
 O histograma seguinte resume as quantidades de alimentos (em toneladas) e 
a categoria de produtos tratados por radiação ionizante em instalações de 
irradiação aprovadas na União Europeia em 2013. 
0.00500.001000.001500.002000.002500.003000.003500.004000.00
BE NL ES FR DE PL EE CZ HUQuantidade (toneladas)Camarões
Miudezas de aves de capoeira
Carne de aves de capoeira
mecanicamente separada
Coxas de rã congeladas
Clara de ovo
Produtos hortícolas e frutos secos
Sangue, plasma e coágulos,
desidratados
Carne de galinha
Ervas aromáticas, especiarias econdimentos vegetais (secos)
 
Não existem instalações aprovada s nos seguintes Estados-Membros: 
Dinamarca, Irlanda, Grécia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Áustria, Eslovénia, República Eslovaca, Finlândia, Suécia, Portugal. 
Os quadros seguintes indicam as cat egorias de produtos irradiados nos 
Estados-Membros em causa e as doses administradas. 
3.2. Bélgica  
Alimentos Dose absorvida (kGy) 
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 
(secos) 4 - 7,9 
Sangue, plasma e coágulos, desidratados 2,2 - 6,6 
Coxas de rã congeladas 2,7 - 4,7 
Miudezas de aves de capoeira 3,1 - 4,4 
3.3. República Checa  
Alimentos Dose absorvida (kGy)
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 
(secos) 5,66 - 9,92 
Produtos hortícolas e frutos secos* 6,65 - 8,7 
* Leccinum  sp., Suillus luteus , Boletus edulis  e mistura de cogumelos secos. 
3.4. Alemanha 
Alimentos Dose absorvida (kGy) 
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 5-10 
 
7 
 (secos) 
3.5. Estónia 
Alimentos Dose absorvida 
(kGy) 
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 
(secos) 10 
3.6. Espanha 
Alimentos Dose absorvida (kGy)
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 
(secos) 9,31 
3.7. França  
Alimentos Dose absorvida (kGy) 
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 
(secos) 5-10 
Coxas de rã congeladas 1-10 
Carne de aves de capoeira mecanicamente separada  4-10 
3.8. Hungria  
Alimentos Dose absorvida (kGy) 
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 
(secos) 2-10 
3.9. Países Baixos 
Alimentos Dose absorvida (kGy) 
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 
(secos) 4-8 
Carne de frango 3-5 
Produtos hortícolas e frutos secos 2-8 
Clara de ovo 1 
Coxas de rã congeladas 4-8 
Camarões 3 
3.10.  Polónia 
Alimentos Dose absorvida (kGy) 
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 
(secos) 5-10 
4. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFETUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO 
PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETETAR ALIMENTOS IRRADIADOS  
Os quadros seguintes apresent am os resultados dos contro los efetuados na fase de 
comercialização do produto e os métodos util izados para detetar um tratamento por 
radiação ionizante. 
 
8 
 4.1. Resumo no que diz respeito à UE 
O quadro seguinte sintetiza as amostras  analisadas e os resultados obtidos 
para toda a União Europeia: 
Estado-
Membro Conforme Inconclusivo Não 
conforme Total 
de 
amostra
s % do total 
das amostras 
analisadas na 
UE 
BE 104 16 3 123 2,1 % 
BG 5 0 0 5 0,1 % 
CZ 26 1 3 30 0,5 % 
DK CNR CNR CNR CNR  
DE 2839 9 38 2886 50,5 % 
EE CNR CNR CNR CNR  
IE 90 0 1 91 1,6 % 
EL 10 0 0 10 0,2 % 
ES 162 0 0 162 2,8 % 
FR 167 0 7 174 3,0 % 
HR DNE DNE DNE DNE  
IT 535 10 8 553 9,7 % 
CY CNR CNR CNR CNR  
LV 8 0 5 13 0,2 % 
LT 95 0 2 97 1,7 % 
LU 18 0 2 20 0,4 % 
HU 81 0 0 81 1,4 % 
MT DNE DNE DNE DNE  
NL 340 0 20 360 6,3 % 
AT 65 0 7 72 1,3 % 
PL 296 3 10 308 5,4 % 
PT 19 1 3 23 0,4 % 
RO 201 4 3 208 3,6 % 
SI 28 0 0 28 0,5 % 
SK 21 0 0 21 0,4 % 
FI 252 7 13 272 4,8 % 
SE CNR CNR CNR CNR  
UK 149 22 5 176 3,1 % 
5511 73 130 5713 100 % Total 
UE 96,4 % 1 % 2 % 100 %  
DNE: não foram enviados dados; CNR: não se realizaram controlos. 
 
9 
 O histograma seguinte sintetiza as am ostras analisadas e os resultados 
obtidos por Estado-Membro: 

 
10 
 4.2. Bélgica ─ Número de amostras: 123 
    Número de amostras: 123   
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados 
na fase de 
comercialização do 
produto Conforme Inconclusivo Não 
conforme Método 
CEN 
utilizado 
Frutos (secos) 5 0 0 EN 1788 
Cogumelos (frescos) 3 0 0 EN 1788 
Massas alimentícias 7 6 1* EN 1788 Cereais, 
sementes, 
produtos 
hortícolas, 
frutos e 
produtos 
derivados Produtos hortícolas e 
produtos derivados de 
produtos hortícolas 
(secos) 4 0 0 EN 1788 
Moluscos 20 0 0 EN 1788 Peixe, 
crustáceos, 
moluscos e 
respetivos 
produtos Camarões 18 0 0 EN 1788 
Ervas e especiarias 
(congeladas) 16 2 0 EN 1788 Ervas e 
especiarias Chá 19 2 0 EN 1788 
Carne e 
produtos à base 
de carne Coxas de rã 2 6 1* EN 1788 
Outros Suplementos 
alimentares 10 0 1** EN 1788 
Total: 104 16 3   
Total em % de amostras analisadas: 85 % 13 % 2 %   
* Erroneamente rotulados 
** Irradiação não autorizada 
4.3. Bulgária ─ Número de amostras: 5 
    Número de amostras: 5   
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados 
na fase de 
comercialização do 
produto Conforme Inconclusivo Não 
conforme Método 
CEN 
utilizado 
Ervas aromáticas, 
especiarias e 
condimentos vegetais 
(secos) 4 0 0 EN 1788 Ervas e 
especiarias 
Chá 1 0 0 EN 1788 
Total: 5 0 0   
Total em % de amostras analisadas: 100 % 0 % 0 %   
 
11 
 4.4. República Checa ─ Número de amostras: 30 
    Número de amostras: 30   
Categoria de 
alimentos Alimentos 
analisados na fase de 
comercialização do 
produto Conforme Inconclusivo Não 
conforme Método 
CEN 
utilizado 
Alhos 3 0 0 EN 1788 
Noodles  instantâneos 1 0 0 EN 1788 Cereais, 
sementes, 
produtos 
hortícolas, frutos e produtos 
derivados Cogumelos ou 
produtos à base de 
cogumelos (secos) 3 0 0 EN 1788 
Ervas aromáticas, 
especiarias e 
condimentos vegetais (secos) 8 1 0 EN 1788 
Ervas e 
especiarias 
Chás de plantas 
aromáticas / infusões 2 0 0 EN 1788 
Suplementos 
alimentares (iúca em 
pó) * 4 0 1 EN 1788 Outros 
Sopa* 5 0 2 EN 1788 
Total: 26 1 3   
Total em % de amostras analisadas: 87 % 3 % 10 %   
* A análise das amostras foi positiva em termos de irradiação. Os produtos irradiados não estavam 
rotulados. A indicação de tratamento não é fornecida nos documentos que acompanham os 
alimentos irradiados ou que a eles se referem, pelo que não foi possível determinar se o produto foi irradiado numa instalação aprovada pela UE.  
4.5. Dinamarca  
Devido à limitação de recursos financeiros, não foram efetuados controlos 
na fase de comercialização do produto em 2013. 
4.6. Alemanha ─ Número de amostras: 2886 
  Número de amostras: 2886  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados 
na fase de 
comercialização do 
produto Conforme Inconclusivo Não 
conforme Método 
CEN 
utilizado 
Produtos à base de cereais 9 0 0 EN 1788 
EN 1787 
Cereais 1 0 0 EN 1787 
Frutos (secos) 80 0 0 EN 13708
EN 1788 EN 1787 
EN 13751 
Frutos (frescos) 51 0 0 EN 1784 EN 1788 
EN 1787 Cereais, 
sementes, produtos 
hortícolas, 
frutos e produtos 
derivados 
Cogumelos (frescos) 14 0 0 
EN 1788 
EN 13751 
 
12 
 Cogumelos ou 
produtos à base de 
cogumelos (secos) 142 0 0 EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 
Batatas 10 0 0 EN 1788 
Leguminosas 66 0 0 EN 1788 EN 1787 
EN 13751 
Produtos hortícolas e 
produtos derivados de produtos hortícolas 
(secos) 36 0 1* EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 
Produtos hortícolas 
(frescos) 19 0 0 EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 
Crustáceos, moluscos, 
mexilhões e outros animais aquáticos 
(incluindo os 
respetivos produtos) 148 0 5** EN 1786 
EN 1788 EN 1787 
EN 13751 
Peixe e produtos à base 
de peixe 41 0 1*** EN 1784 
EN 1786 
EN 1788 Peixe, 
crustáceos, moluscos e 
respetivos 
produtos 
Peixe e marisco (seco) 14 0 0 EN 1786 
EN 1788 
EN 13751 
Ervas aromáticas, 
especiarias e 
condimentos vegetais (secos) 1124 6 3** EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 
Ervas e especiarias 
(temperos e 
condimentos) 197 0 6* EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 Ervas e 
especiarias 
Chá 201 0 1* EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 
Carne (exceto aves de 
capoeira e caça) 31 0 0 EN 1784 
EN 1786 
EN 1787 
Produtos à base de 
carne (excluindo enchidos) 48 0 0 EN 1784 
EN 1786 
Outros 1 0 0 EN 1788 
EN 1786 EN 1787 
EN 13751 
Carne de aves de 
capoeira 118 0 0 EN 1786 Carne e 
produtos à base 
de carne 
Produtos à base de 
enchidos 30 0 0 EN 1784 
EN 1786 
Manteiga (com ervas 
aromáticas) 6 0 0 EN 1786 Leite e produtos 
lácteos 
Queijos (que 
contenham 
especiarias/ervas 
aromáticas) 41 0 0 EN 1788 
EN 1787 
 
13 
 Leite e produtos lácteos 1 0 0 EN 1787 
Café 0 0 1*** EN 1788 
Suplementos 
alimentares 154 1 4*** EN 1788 
EN 13751 
Refeições e pratos 
(preparados) 24 0 0 EN 1786 
EN 1788 
EN 13751 
Outros 33 0 0 EN 1788 EN 1786 EN 1787 
EN 13751 Outros 
Molhos e sopas 
(desidratados) 199 2 16* EN 1788 
EN 13751 
Total: 2839 9 38   
Total em % de amostras analisadas: 98 % 0 % 1 %   
* Erroneamente rotulados 
** Erroneamente rotulado e/ou  irradiação não autorizada  
*** Irradiação não autorizada 
4.7. Estónia 
Devido à falta de laboratór ios que efetuem análises  à radiação ionizante, 
não foram realizados controlos na fase de comercialização do produto na 
Estónia em 2013. Além disso, de acordo com as autoridades competentes da 
Estónia, não houve casos suspeitos de alimentos irradiados potencialmente 
não conformes no mercado nacional. 
4.8. Irlanda ─ Número de amostras: 91 
  Número de amostras: 91  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Bagas 4 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Cereais, sementes, 
produtos hortícolas e 
frutos 4 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Noodles  instantâneos 1 0 0 EN 1788 
EN 13751 Cereais, sementes, 
produtos 
hortícolas, frutos e produtos derivados 
Tomate em pó 1 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 1 0 0 EN 1788 
EN 13751 Ervas e especiarias 
Ervas e especiarias 26 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Carne e produtos à 
base de carne Mistura para 
hambúrgueres 1 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Outros Suplementos alimentares 52 0 1* EN 1788 
EN 13751 
Total: 90 0 1   
Total em % de amostras analisadas: 99 % 0 % 1 %   
 
14 
  * Erroneamente rotulados 
4.9. Grécia ─ Número de amostras: 10 
  Número de amostras: 10  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 9 0 0 EN 13751 
Ervas e especiarias 
Chás de plantas 
aromáticas / infusões 1 0 0 EN 13751 
Total: 10 0 0   
Total em % de amostras analisadas: 100 % 0 % 0 %   
4.10.  Espanha ─ Número de amostras: 162 
  Número de amostras: 162  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Frutos (secos) 8 0 0 EN 13708 
Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 12 0 0 
EN 1788 
EN 13751 
Frutos de casca rija 4 0 0 EN 1787 
Sementes oleaginosas 32 0 0 EN 13751 Cereais, 
sementes, 
produtos hortícolas, frutos 
e produtos 
derivados Produtos hortícolas e 
produtos derivados de produtos hortícolas 
(secos)  24 0 0 EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 
Peixe, crustáceos, 
moluscos e 
respetivos 
produtos Peixe e produtos à base 
de peixe 17 0 0 EN 1786 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 45 0 0 EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 Ervas e especiarias 
Chás de plantas 
aromáticas / infusões 10 0 0 EN 13751 
Carne e produtos à 
base de carne Carne 10 0 0 EN 1786 
Total: 162 0 0   
Total em % de amostras analisadas: 100 % 0 % 0 %   
4.11.  França ─ Número de amostras: 174 
  Número de amostras: 174  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Cereais, sementes, 
produtos hortícolas e 
frutos 54 0 0 EN 1787 Cereais, sementes, 
produtos 
hortícolas, frutos e produtos derivados Outros 8 0 0 EN 1788 
Peixe, crustáceos, 
moluscos e respetivos Camarões 20 0 1* EN 1786 
 
15 
 produtos 
Ervas e especiarias Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos vegetais (secos) 44 0 2* EN 1788 
Coxas de rã 10 0 0 EN 1786 Carne e produtos à 
base de carne Carne e produtos à base 
de carne 31 0 4* EN 1784 
Total: 167 0 7   
Total em % de amostras analisadas: 96 % 0 % 4 %   
* Erroneamente rotulados 
4.12.  Itália ─ Número de amostras: 553 
  Número de amostras: 553  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Cereais 2 2 0 EN 1788 
EN 13751 
Frutos (secos) 8 0 0 EN 13708 
EN 13784 
EN 1787 
Frutos (frescos) 7 0 0 EN 13708 EN 1788 EN 1787 
EN 13751 
Alhos 17 1 0 EN 1788 EN 13784 
EN 13751 
Cogumelos ou produtos à 
base de cogumelos (secos) 14 0 0 EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 
Frutos de casca rija 20 0 0 EN 13784 EN 1787 
EN 13751 
Cebolas 22 0 0 EN 1788 EN 13784 
EN 13751 
Outros produtos 
hortícolas 4 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Batatas 26 0 0 EN 1788 
EN 13784 
EN 13751 Cereais, sementes, 
produtos hortícolas, frutos e 
produtos derivados 
Leguminosas 12 0 0 EN 13784 
EN 13751 
Crustáceos, moluscos, 
mexilhões e outros animais aquáticos 
(incluindo os respetivos 
produtos) 95 1 0 EN 1788 
EN 1786 
EN 13751 
Peixe e produtos à base 
de peixe 18 0 0 EN 1786 
EN 1788 
EN 13784 Peixe, crustáceos, 
moluscos e respetivos 
produtos 
Camarões 38 3 4*** EN 1788 
EN 13751 
 
16 
 Surimi  0 2 0 EN 1788 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 124 0 1* EN 1788 
EN 13784 EN 13783 EN 1787 
EN 13751 
Suplementos alimentares 25 0 1** EN 1788 EN 13784 
EN 13751 Ervas e especiarias 
Chá 13 0 0 EN 1788 
EN 1787 
EN 13751 
Coxas de rã 14 0 2 EN 1786 
EN 13751 
Carne (exceto aves de 
capoeira e caça) 36 0 0 EN 1786 
EN 13784 Carne e produtos à 
base de carne 
Carne de aves de capoeira 39 0 0 EN 1786 
EN 13784 
Refeições e pratos 
(preparados) 0 1 0 EN 1788 
Outros Molhos e sopas 
(desidratados) 1 0 0 EN 13751 
 Total: 535 10 8   
Total em % de amostras analisadas: 97 % 2 % 1 %   
* Erroneamente rotulados 
** Erroneamente rotulados e/ou  irradiação não autorizada 
*** Erroneamente rotulados e/ou irradiação em instalações não aprovadas pela UE 
4.13.  Chipre 
Devido à falta de laboratór ios que efetuem análises  à radiação ionizante, 
não foram realizados controlos na fase de comercialização do produto em Chipre em 2013.  
4.14.  Letónia ─ Número de amostras: 13 
    Número de amostras: 13   
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Ervas e especiarias Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 3 0 0 EN 1788 
Outros Suplementos alimentares 5 0 5* EN 1788 
Total: 8 0 5   
Total em % de amostras analisadas: 62 % 0 % 38 %   
* Irradiação não autorizada 
4.15.  Lituânia ─ Número de amostras: 97 
    Número de amostras: 97   
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Outros Suplementos alimentares 95 0 2* EN 13783 
Total: 95 0 2   
Total em % de amostras analisadas: 98 % 0 % 2 %   
 
17 
 * Irradiação em instalações não aprovadas pela UE 
4.16.  Luxemburgo ─ Número de amostras: 20 
    Número de amostras: 20  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Peixe, crustáceos, 
moluscos e 
respetivos 
produtos Camarões grandes 
congelados crus  10 0 0 EN 1788 
Carne e produtos à 
base de carne Coxas de rã 5 0 0 EN 1786 
Outros Suplementos alimentares 3 0 2* EN 1788 
Total: 18 0 2   
Total em % de amostras analisadas: 90 % 0 % 10 %   
* Irradiação não autorizada no Luxemburgo, os produtos provêm dos EUA. 
 
18 
 4.17.  Hungria ─ Número de amostras: 81 
    Número de amostras: 81   
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Ervas e especiarias Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 81 0 0 EN 1788 
 Total: 81 0 0   
Total em % de amostras analisadas: 100 % 0 % 0 %   
4.20.  Países Baixos ─ Número de amostras: 360 
    Número de amostras: 360  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Cereais, sementes, 
produtos 
hortícolas, frutos e 
produtos derivados Outros 101 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Peixe, crustáceos, 
moluscos e 
respetivos 
produtos Apenas é fornecida a 
categoria 40 0 8* EN 1788 
EN 13751 
Ervas e especiarias Apenas é fornecida a 
categoria 83 0 1*** EN 1788 
EN 13751 
Carne e produtos à 
base de carne Apenas é fornecida a 
categoria 3 0 0*** EN 1788 
EN 13751 
Alimentos dietéticos 3 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Suplementos alimentares 83 0 11** EN 1788 
EN 13751 Outros 
Aves de capoeira 27 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Total: 340 0 20   
Total em % de amostras analisadas: 94 % 0 % 6 %   
* Erroneamente rotulados 
** Irradiação em instalações não aprovadas pela UE 
*** Motivo não invocado 
4.21.  Áustria ─ Número de amostras: 72 
    Número de amostras: 72   
Cate goria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos 
produtos Crustáceos, moluscos, 
mexilhões e outros animais aquáticos 
(incluindo os respetivos 
produtos) 20 0 2** EN 1786 
Ervas e especiarias Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 30 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Outros Molhos e sopas 
(desidratados) 15 0 5* EN 1788 
EN 13751 
Total: 65 0 7   
 
19 
 Total em % de amostras analisadas: 90 % 0 % 10 %   
* Erroneamente rotulados 
** Irradiação não autorizada 
4.22.  Polónia ─ Número de amostras: 308 
    Número de amostras: 308  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Bagas 1 0 0 EN 1787 
Cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos  1 0 0 EN 1784 
Frutos secos 4 0 0 EN 13708 
Frutos (frescos) 2 0 0 EN 1784 
EN 1788 
Frutos (tropicais) 7 0 0 EN 1784 
EN 1788 
Alhos 13 0 0 EN 1788 
Cogumelos (frescos) 
Cogumelos ou produtos à 
base de cogumelos 
(secos) 1 0 0 EN 1788 
Cebolas 1 0 0 EN 1788 
Batatas 2 0 0 EN 1788 
Leguminosas 3 0 0 EN 1788 
Sopas 1 0 0 EN 1788 
Chá 1 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Produtos hortícolas e 
produtos derivados de produtos hortícolas 
(secos) 1 0 0 EN 1788 Cereais, sementes, 
produtos hortícolas, frutos e 
produtos derivados 
Produtos hortícolas 
(frescos) 1 0 0 EN 1788 
Crustáceos ou moluscos 
(congelados) 1 0 0 EN 1788 
Crustáceos, moluscos, 
mexilhões e outros 
animais aquáticos (incluindo os respetivos 
produtos) 5 0 0 EN 1786 
Peixe e produtos à base 
de peixe 15 0 0 EN 1786 Peixe, crustáceos, 
moluscos e 
respetivos 
produtos 
Camarões 4 0 0 EN 13751 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 63 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Alhos 4 0 0 EN 1788 
Chás de plantas 
aromáticas/infusões 1 0 0 EN 13751 
Ervas e especiarias 
(frescas) 3 0 0 EN 1788 
Outros 1 0 0 EN 1788 
Chá 1 0 0 EN 1788 
EN 13751 Ervas e especiarias 
Produtos hortícolas e 
produtos derivados de 2 0 0 EN 1788 
 
20 
 produtos hortícolas 
(secos) 
Carne 9 0 0 EN 1784 
EN 1786 
Carne (exceto aves de 
capoeira e caça) 5 0 0 EN 1784 
EN 1786 
Carne (de diferentes aves, 
canguru, lebre) 5 0 0 EN 1784 
EN 1786 Carne e produtos à 
base de carne 
Carne de aves de capoeira 5 0 0 EN 1784 
EN 1786 
Queijos que contenham 
especiarias/ervas aromáticas 32 1 7* EN 1788 
Queijo (fresco) 4 0 0 EN 1788 
Queijo (curado) 1 1 0 EN 1788 Leite e produtos 
lácteos 
Leite e produtos lácteos 3 0 0 EN 1788 
Bagas 1 0 0 EN 1787 
Frutos secos 2 0 0 EN 13708 
Alimentos dietéticos 8 0 1** EN 1788 
EN 13751 
Suplementos alimentares 19 0 2*** EN 1788 
EN 13751 
Frutos (tropicais) 2 0 0 EN 1784 
EN 1788 
Chás de plantas 
aromáticas/infusões 2 0 0 EN 13751 
Cogumelos (frescos); 
Cogumelos ou produtos à 
base de cogumelos 
(secos) 10 0 0 EN 1788 
Outros 1 0 0 EN 1788 
Molhos e sopas 
(desidratados) 19 0 0 EN 1788 
Sopas 5 1 0 EN 1788 
Chá 23 0 0 EN 1788 
EN 13751 Outros 
Produtos hortícolas e 
produtos derivados de 
produtos hortícolas 
(secos) 1 0 0 EN 1788 
Total: 296 3 10   
Total em % de amostras analisadas: 96 % 1 % 3 %   
* Erroneamente rotulados  
** Irradiação não autorizada 
*** Outro motivo, erroneamente rotulados 
4.23.  Portugal ─ Número de amostras: 23 
    Número de amostras: 23  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Ervas aromáticas, especiarias e condimentos
vegetais (secos) 6 0 0 EN 13751 
Ervas e especiarias 
Chás de plantas 1 0 0 EN 13751 
 
21 
 aromáticas/infusões 
Outros Suplementos alimentares 12 1 3* EN 13751 
Total: 19 1 3   
Total em % de amostras analisadas: 83 % 4 % 13 %   
* Irradiação não autorizada 
4.24.  Roménia ─ Número de amostras: 208 
    Número de amostras: 208  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Frutos (secos) 1 0 0 EN 13751 
Sementes 13 0 0 EN 13751 Cereais, sementes, 
produtos 
hortícolas, frutos e produtos derivados Produtos hortícolas e 
produtos derivados de produtos hortícolas 
(secos) 3 0 0 EN 13751 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos vegetais (secos) 133 4 3* EN 1788 
EN 13751 
Chás de plantas 
aromáticas/infusões 22 0 0 EN 1788 
EN 13751 Ervas e especiarias 
Chá 5 0 0 EN 13751 
Alimentos dietéticos 2 0 0 EN 13751 
Outros 
Suplementos alimentares 22 0 0 EN 1788 
EN 13751 
Total: 201 4 3   
Total em % de amostras analisadas: 97 % 2 % 1 %   
* Irradiação em instalações não aprovadas pela UE 
4.25.  Eslovénia ─ Número de amostras: 28 
    Número de amostras: 28  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Bagas 5 0 0 EN 1787 
EN 13751 Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e 
produtos derivados Alhos 5 0 0 EN 1788 
EN 1786 
EN 13751 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 5 0 0 EN 1787 
EN 13751 Ervas e especiarias 
Chá 5 0 0 EN 13751 
EN 1787 
Caldo de galinha 1 0 0 EN 1788 
EN 1786 
EN 13751 
Carne e produtos à base 
de carne 2 0 0 EN 1788 
EN 1786 
EN 13751 Carne e produtos à 
base de carne 
Carne de aves de capoeira 3 0 0 EN 1788 
EN 1786 
EN 13751 
 
22 
 Outros Sopa 2 0 0 EN 1788 
EN 1786 
EN 13751 
Total: 28 0 0   
Total em % de amostras analisadas: 100 % 0 % 0 %   
4.26.  República Eslovaca ─ Número de amostras: 21 
    Número de amostras: 21  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Ervas e especiarias Outros 4 0 0 EN 1784 
EN 1788 
Carne e produtos à base de carne Outros 1 0 0 EN 1784 
EN 1788 
Leite e produtos 
lácteos Queijo (curado) 1 0 0 EN 1784 
Outros Outros 15 0 0 EN 1784 
EN 1788 
 Total: 21 0 0   
Total em % de amostras analisadas: 100 % 0 % 0 %   
 
23 
 4.27.  Finlândia ─ Número de amostras: 272 
    Número de amostras: 272   
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Bagas 14 0 1* EN 13751 
Produtos à base de cereais 8 0 0 EN 13751 
Frutos (secos) 3 0 0 EN 13751 
Cogumelos ou produtos à 
base de cogumelos 
(secos) 2 0 0 EN 13751 
Frutos de casca rija 0 0 4* EN 13751 Cereais, sementes, 
produtos 
hortícolas, frutos e produtos derivados Produtos hortícolas e 
produtos derivados de 
produtos hortícolas 
(secos) 30 0 0 EN 13751 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 111 1 2** EN 13751 
Chás de plantas 
aromáticas/infusões 7 0 0 EN 13751 Ervas e especiarias 
Chá 19 0 1* EN 13751 
Preparação de 
aminoácidos 1 0 0 EN 13751 
Ingrediente de bebidas 8 0 0 EN 13751 
Granulado de cacau 1 0 0 EN 13751 
Aditivo alimentar 1 0 0 EN 13751 
Alimentos dietéticos 1 0 0 EN 13751 
Suplementos alimentares 33 5 4* EN 13751 
Refeições e pratos 
(preparados) 7 1 1* EN 13751 
Preparações à base de 
proteínas 2 0 0 EN 13751 Outros 
Molhos e sopas 
(desidratados) 4 0 0 EN 13751 
Total: 252 7 13   
Total em % de amostras analisadas: 93 % 3 % 5 %   
* Erroneamente rotulado, irradi ação em instalações não aprova das pela UE, irradiação não 
autorizada 
** Erroneamente rotulado, irradiação em instalações não aprovadas pela UE. 
4.28.  Suécia 
Não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto em 
2013.  
4.29.  Reino Unido ─ Número de amostras: 176 
    Número de amostras: 176  
Categoria de 
alimentos Alimentos analisados na 
fase de comercialização 
do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN 
utilizado 
Alhos 3 1 0 EN 13751 
Noodles  instantâneos 34 8 4* EN 1788 
EN 13751 
Chutney  de manga 1 0 0 EN 13751 
Frutos de casca rija 1 0 0 EN 13751 Cereais, sementes, 
produtos 
hortícolas, frutos e 
produtos derivados 
Bolachas salgadas 1 0 0 EN 13751 
 
24 
 (crackers ) à base de arroz
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 84 6 0 EN 1788 
EN 13751 
Pasta de caril 1 0 0 EN 13751 
Chás de plantas 
aromáticas/infusões 1 1 0 EN 13751 
Ervas aromáticas e 
especiarias (frescas) 5 1 0 EN 13751 Ervas e especiarias 
Chá 2 0 0 EN 13751 
Café 1 0 0 EN 13751 
Suplementos alimentares 11 4 1* EN 1788 
EN 13751 Outros 
Molhos e sopas 
(desidratados) 4 1 0 EN 13751 
Total: 149 22 5   
Total em % de amostras analisadas: 85 % 13 % 3 %   
* Erroneamente rotulado, irradi ação em instalações não aprova das pela UE, irradiação não 
autorizada 
 
25 
 5. SÍNTESE  
O presente relatório abrange o período co mpreendido entre 1 de janeiro e 31 de 
dezembro de 2013. Reúne todas as informações transmitidas à Comissão por 26 Estados-Membros. Malta e a Croácia nã o apresentaram dados relativos a 2013. 
Em 2013, encontravam-se operacionais, em  13 Estados-Membros, 25 instalações 
de irradiação aprovadas nos termos do ar tigo 7.º, n.º 2, da Diretiva 1999/2/CE. Foi 
aprovada uma nova instalação de irradi ação em Espanha. Nenhuma instalação de 
irradiação aprovada foi encerrada. Sete instalações de irradiação não irradiaram alimentos em 2013. 
Foi tratado um total de 6 876 toneladas de  produtos com irradiação ionizante nos 
Estados-Membros, 84 % dos quais foram ir radiados principalmente em três 
Estados-Membros: Bélgica (49,4 %), Países  Baixos (24,4 %) e Espanha (12,7 %). 
As duas principais mercadorias irradiadas foram as coxas de rã (46,4 %) e as ervas 
aromáticas e especiarias secas (24,4 %).  Registou-se uma redução de 14 % na 
quantidade total de produtos irradiados na UE, face ao ano anterior de 2012 (7 972 
toneladas).  
 
26 Estados-Membros forneceram informações sobre os controlos efetuados na fase 
de comercialização do produto. Quatro Es tados-Membros não efetuaram controlos 
analíticos no âmbito dos controlos e inspeções oficiais em 2013.  
Foram analisadas, no total, 5 713 amostras por 22 Estados-Membros em 2013. Três 
Estados-Membros foram responsáveis po r 66 % das amostras (Alemanha 50,5 %, 
Itália 9,7 % e Países Baixos 6,3 %; em 2012: Alemanha 52,4 %, Países Baixos 
7,2 % e Reino Unido 6,2 %). A Alemanha con tinua a ser o país líder em termos de 
controlo dos produtos alimentares na fa se de comercialização. 5 511 amostras 
(96,5 %) revelaram-se conformes com as disposições da Diretiva 1999/2/CE, 130 
amostras (2,3 %) não estavam conformes e 73 amostras (1,5 %) tiveram resultados 
inconclusivos.  As duas principais razões da não conformidade das amostras 
analisadas foram as mesmas que nos anos anteriores, ou seja, rotulagem incorreta e irradiação proibida; a não conformida de resultou também de irradiação em 
instalações não aprovadas pela UE. Os quadr os relativos aos resultados das análises 
realizadas em cada Estado-Membro elencam as razões da não conformidade. 
 
26 
 6. RETIFICAÇÃO AO RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO 
CONSELHO SOBRE INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO 
IONIZANTE RELATIVO AO ANO 2012  (COM(2014)  52 FINAL ) 
Mediante esta retificaçã o, a secção 4.10 relativa à Espa nha passa a ter a seguinte 
redação: 
4.10.  Espanha 
Número de amostras: 141 Alimentos analisados na 
fase de comercialização do 
produto Conforme Inconclusivo Não 
conforme Método CEN 
utilizado 
Ervas aromáticas, 
especiarias e condimentos 
vegetais (secos) 77 1 0 EN 1788; EN 
13751; EN 1787 
Peixe e produtos à base de 
peixe 30 0 0 EN 1786 
Chás de plantas 
aromáticas/infusões 8 0 0 EN 13751 
Carne e produtos à base de 
carne 2 0 0 Norma EN 1786 
Cogumelos ou produtos à 
base de cogumelos (secos) 9 0 0 EN 1788; EN 
13751 
Frutos de casca rija 6 0 0 EN 1787 
Produtos hortícolas (secos) 8 0 0 EN 13751; Norma 
EN 1787 
Total: 140 1 0   
Total em % de amostras 
analisadas: 99 % 1 % 0 %