COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(90) 574 final SYN 264 
Bruxelas, 30 de Novembro de 1990 
Proposta alterada de 
DECISÃO PO CONSELHO 
que adopta um programa especifico de Investigação e desenvolvimento 
tecnológico no domínio das ciências e tecnologias marinhas 
(1991-1994) 
(apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3 
do artigo 149° do tratado CEE) 

IL 
JUSTIFICAÇÃO 
A Comissão apresentou ao Conselho, em 28 de Maio de 1990, a "Proposta de 
Decisão do Conselho que adopta um programa especifico de Investigação e 
desenvolvimento tecnológico no domínio das ciências e tecnologias marinhas 
(1990-1994)". 0 Comité Económico e Social emitiu o seu parecer em 19 de 
Setembro de 1990. Esta proposta foi examinada, em primeira leitura, pelo 
Parlamento Europeu durante a sessão plenária de 22 de Novembro de 1990. 
A essência das alterações adoptadas pelo Parlamento sobre o conteúdo 
cientifico do programa visa uma melhor relação deste conteúdo com a 
problemática da mudança global ("Global Change"), e uma identificação 
clara, entre as actividades propostas, daquelas que poderão apoiar a 
Investigação europeia ("Iniciativas de apoio"). 
0 Parlamento Europeu limitou Igualmente a 10% o montante da participação 
financeira da Comunidade para os projectos seleccionados pelo processo 
excepcional, modificou a repartição Indicativa das despesas tendo em 
consideração a nova estrutura do anexo I em 5 partes distintas, e previu 
montantes Indicativos a afectar á formação, á investigação básica e à 
avaliação dos riscos tecnológicos. 
As alterações nas 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 26, 27, 
30, 33, 37 e 38 foram introduzidas na proposta alterada. As alterações no.s 
9, 19, 22 e 23 foram Introduzidas em parte. As alterações no.s 12, 17, 19 e 
25 foram introduzidas, após certa reformulação. 
As alterações no.s 9 da parte), 10 e 11, que dizem respeito ao tipo de 
comité (tipo I em vez do tipo Mia proposto pela Comissão), não foram 
Introduzidas na proposta, pois a Comissão considera que uma comi to log la 
forte é mais adequada á orientação industrial da área 111 do programa. 
De Igual modo, as alterações no.s 5, 19 da parte), 22 (3a parte), 23 
(2a parte), 28, 35, 36, 40 e 41 não são tomadas em consideração, ou porque 
não fornecem precisões úteis á proposta da Comissão, ou porque alteram o 
espirito do programa. 
Tendo em conta as alterações do Parlamento Europeu, a Comissão apresenta ao 
Conselho, em conformidade com o parágrafo 3o. do artigo 149g. do Tratado CEE, 
uma proposta alterada. 
- 2 -
INDICE 
Página 
Proposta alterada de Decisão do Conselho que adopta um 
programa especifico de Investigação e desenvolvimento 
tecnológico no domínio das ciências e tecnologias 
marinhas (1991-1994)<*> 
ANEXO I 12 
Objectivos e conteúdo cientifico e técnico 
ANEXO II 17 
Repartição indicativa das despesas 
ANEXO III 18 
Modalidades de realização do programa e actividades 
de divulgação e de valorização dos resultados respectivos 
(*) Todas as alterações relativamente á proposta inicial COM (90) 159 
final-SYN 264 estão sublinhadas. 
- 3 
Proposta alterada de 
D g C » S X O JLfi CONSELHO 
que adopta um programa especifico de Investigação e desenvolvimento 
tecnológico no domínio das ciências e tecnologias marinhas (1991-1994) 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, o nû 2 do seu artigo 130O.-Q, 
Tendo em conta a proposta da Comissão*1*, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu*2*, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3), 
( 1 ) JOnûC ..." 
(2) JO nû C ... 
(3) JO nû C ... 
- 4 -
Considerando que, pela sua Decisão 90/221/Euratom, CEE(4), o Conselho 
adoptou o 3o. programa-quadro para as acções comunitárias de Investigação 
e de desenvolvimento tecnológico (1990-1994) que define, nomeadamente, as 
acções a adoptar para desenvolver os conhecimentos científicos e as 
competências técnicas de que a Comunidade necessita, em especial para 
desempenhar o seu papel em matéria de ambiente e, nomeadamente, no 
domínio das ciências e tecnologias marinhas; que a presente decisão deve 
ser adoptada á luz dos fundamentos expressos no preâmbulo da referida 
dec I são ; 
Considerando que o artigo 130O.-K do Tratado prevê que a execução do 
programa-quadro se efectue através de programas específicos desenvolvidos 
no âmbito de cada acção; 
Considerando que é conveniente proceder a uma estimativa do montante dos 
recursos financeiros comunitários necessários para a realização do 
presente programa especifico e que os montantes definitivos serão 
adoptados pela autoridade orçamental, respeitando as perspectivas 
financeiras relativas ao período de 1988-1992 anexas ao Acordo 
Interinstitucional de 29 de Junho de 1988*5) e eventuais perspectivas 
financeiras relativas ao período de 1993-1994; 
Considerando que a investigação fundamental am cada aactor estratégico de 
investigação do programa-quadro tem de aar especificamente encorajada em 
toda a comunidade; 
Considerando que, adicionalmente ao programa especifico no domínio do 
capital humano e da mobilidade, tem de ser aaaaourada a formação de 
Investigadores em cada sector estratégico de Investigação do programa-
ouadiû; 
Considerando que o Impacte aoclal. humano e ecológico do programa tem de 
ser avaliado com Independência e que a avaliação tecnológica/doa riscos 
tem de ser efectuada por un painel Independente: 
(4) JO nû L 117 de 8.5.1990, p. 28 
(5) JO nû L 185 de 15.7.1988, p. 33. 
- 5 -
Considerando que, por força do artigo 4Q e do Anexo I da Decisão 
90/221/Euratom, CEE, o montante considerado necessário para o conjunto do 
programa-quadro Inclui uma verba de 57 milhões de ecus para a acção 
centralizada de divulgação e de valorização, que deverá ser repartida 
proporcionalmente ao montante previsto para cada acção; que a importância 
do presente programa especifico no âmbito da acção "Ambiente" conduz a 
uma redução da estimativa dos recursos financeiros necessários ao 
presente programa de 1,04 milhões de ecus, que deverão ser afectos â 
referida acção centralizada, a fim de dar cumprimento ao disposto no 
no 2, segunda frase, do artigo 130Q-P do Tratado*. 
Considerando que a execução do presente programa deve ser garantida pela 
Comissão; que, a fim de lhe facilitar o cumprimento da sua missão, os 
Estados-membros são obrigados, por força do artigo 5Q do Tratado, a 
proporclonar-lhe toda a assistência necessária a essa execução, 
nomeadamente no âmbito de um Comité; 
Considerando que o presente programa deve executar-se essencialmente 
através da selecção de projectos de Investigação e de desenvolvimento, a 
fim de lhes permitir beneficiar da participação comunitária; que a 
Comissão deve Instigar a apresentação de tais projectos pela via habitual 
dos convites para a apresentação de propostas publicados no Jornal 
Oficial; que é conveniente prever Igualmente um processo excepcional, a 
accionar entre convites para a apresentado da propostas, destinado a 
manter um grau de flexibilidade que permita â Comissão, face â evolução 
continua e á aceleração progressiva do progresso tecnológico, tomar 
Igualmente em consideração propostas espontâneas coerentes com os 
objectivos do programa; 
Considerando que a selecção dos projectos a desenvolver nos termos do 
programa deve conferir especial atenção ao principio da coesão económica 
e social da Comunidade, ao carácter transnacional dos projectos, bem como 
ao apoio a conceder ás pequenas e médias empresas; 
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Considerando que só â luz da experiência adquirida no decurso da 
realização do presente programa é que a Comissão poderá propor e o 
Conselho decidir completar a execução respectiva, recorrendo aos meios 
previstos pelos artigos 130a-L, 130Q-M ou 130Q-0 do Tratado, se estes 
contribuírem para a realização dos seus objectivos, nos termos da 
faculdade concedida pelo nû 2 do artigo 2û da Decisão 
90/221/Euratom, CEE; 
Considerando que, nos termos do artigo 130Û-G do Tratado, as acções 
desenvolvidas pela Comunidade para reforçar as basée cientificas e 
tecnológicas da Indústria europeia e favorecer o desenvolvimento da 
competitividade respectiva incluem o fomento da cooperação em matéria de 
investigação e desenvolvimento tecnológico com países terceiros e 
organizações internacionais; que tal cooperação pode revelar-se 
especialmente frutífera para o desenvolvimento do presente programa; 
Considerando que é necessário, como prevê o Anexo II da Decisão 
90/221/Euratom, CEE, adquirir uma boa base de conhecimentos e técnicas de 
previsão fiáveis, a fim de elaborar estratégias de gestão e de protecção 
do ambiente marinho a longo prazo-, 
Considerando que o Comité de Investigação Cientifica e Técnica (CREST) 
foi consultado, 
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO : 
Artigo 1o 
É adoptado um programa especifico de Investigação e de desenvolvimento 
tecnológico para a Comunidade Económica Europeia no domínio das ciências 
e tecnologias marinhas, como definido no Anexo I, para o per lodo 
compreendido entre a data da publicação da presente decisão no Jornal 
Oficial e 31 de Dezembro de 1994. 
Artigo 20 
1. 0 montante das despesas comunitárias considerado necessário para a 
realização da acção instaurada pela preeente decisão é de 104 milhões 
de ecus. Deste montante, são deduzidos 1,04 milhões de ecus para a 
acção centralizada de divulgação e de valorização. 0 montante assim 
reduzido a 102,96 milhões de ecus Inclui as despesas de pessoal que 
podem elevar-se a 5%, no máximo. Uma repartição indicativa dos 
montantes consta do Anexo 11. 
Este programa não poda aubatltulr o programa precedente, maa sim 
complementa-lo. 
2. No caso de o Conselho adoptar uma decisão, nos termos do nû 4 do 
artigo 1Û da Decisão 90/221/Euratom, CEE, a presente decisão será 
objecto de uma adaptação para ter em conta a decisão adoptada. 
3. A autoridade orçamental determina as dotações disponíveis para cada 
exercício. 
Artigo 3o 
As modalidades de realização do programa são definidas no Anexo III 
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Artigo 4o 
A taxa de participação financeira da Comunidade é estabelecida nos termos 
do Anexo IV da Decisão 90/221/Euratom, CEE. 
Artigo SQ 
1. No decurso de 1992, a Comissão procederá a um reexame do programa e 
enviará um relatório sobre os resultados deste reexame ao Conselho e 
ao Parlamento Europeu, acompanhado, se necessário, de propostas de 
alterações. 
2. Findo o programa, a Comissão procederá a uma avaliação dos resultados 
obtidos. A Comissão transmitirá ao Conselho e ao Parlamento Europeu 
um relatório a este respeito. 
3. Os relator los serão elaborados em relação com os objectivos definidos 
no Anexo I da presente decisão e nos termos do disposto no nû 4 do 
artigo 2û da Decisão 90/221/Euratom, CEE e farão uma avaliação da 
conformidade tia execução mensurável do programa às seis preocupações 
principais referidas no Anexo II da Decisão 00/221/EURATOM, CEE(1). 
Artigo 6o 
1. A Comissão garante a execução do programa. A Comissão é assistida por 
um Comité composto pelos Representantes dos Estados-membros, a seguir 
denominado "o Comité", e presidido pelo Representante da Comissão. 
2. Os contratos celebrados pela Comissão regulam os direitos e 
obrigações de cada parte, incluindo as modalidades de divulgação, de 
protecção e de valorização dos resultados da Investigação, em 
conformidade com as disposições adoptadas nos termos do segundo 
parágrafo do artigo 130Q-K do Tratado, a. quando necessário, os 
processoa de formação a avaliação. 
d) J0 no L 117 de 8.5.1990 
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3. É elaborado no Inicio do programa, a raviato periodicamente, um 
programa de trabalho que define os objectivos pormenorizados e o tipo 
de projectos a desenvolver, bem como as disposições financeiras 
correspondentes a adoptar. A Comissão elaborará convites para a 
apresentação de propostas de projectos com base no programa de 
trabalho. 
Artigo 70 
1. Nos casos previstos no nû 1 do artigo 8Û> o representante da Comissão 
submete á apreciação do Comité um projecto das medidas a tomar. 0 
Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o 
presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. 0 
parecer é emitido por maioria, nos termos previstos no nû 2 do artigo 
148o do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é 
convidado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no selo do 
Comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão 
sujeitos á ponderação definida no mesmo artigo. 0 Presidente não 
participa na votação. 
2. A Comissão adopta as medidas projectadas desde que sejam conformes 
com o parecer do Comité. 
3. Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do 
Comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao 
Conselho uma proposta relativa ás medidas a tomar. 0 Conselho 
delibera por maioria qualificada. 
4. Se, no termo do prazo de um mês a contar da data em que o assunto foi 
submetido á apreciação do Conselho, este ainda não tiver deliberado, 
a Comissão adoptará as medidas propostas. 
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Artigo 8o 
1. O processo estabelecido no artigo 7Û é aplicável relativamente a: 
- elaboração e actualização dos planos de trabalho referidos no nû 3 
do art Igo 6û; 
- avaliação dos projectos referidos no ponto 2 do Anexo III, bem como 
do montante previsto da contribuição financeira da Comunidade, 
quando esses projectos estão sujeitos ao processo ordinário 
referido no ponto 4 do Anexo III e o referido montante é superior a 
5 m 11hões de ecus ; 
- avaliação de todos os projectos submetidos ao processo excepcional 
referido no ponto 4 do Anexo III bem como do montante previsto da 
contribuição financeira da Comunidade; 
- medidas a adoptar para avaliação do programa. 
2. A Comissão pode consultar o Comité relativamente a qualquer matéria 
que se Insira no âmbito de aplicação do programa. 
3. A Comissão Informa o Comité no que respeita a: 
- evolução do programa; 
- projectos de convites para a apresentação de propostas referidos no 
nû 3 do artigo 6û; 
- projectos, referidos no ponto 2 do Anexo III, sujeitos ao processo 
ordinário, relativamente aos quais a participação da Comunidade não 
excede 5 milhões de ecus, bem como resultados da avaliação 
respectiva; 
- medidas de acompanhamento, referidas no ponto 2 do Anexo III-, 
- acções concertadas, referidas no ponto 2 do Anexo III. 
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Artigo So 
Na execução do presente programa, podem igualmente ser decididos, se 
necessário, programas complementares, na acepção do artigo 130O.-L, 
participações, na acepção do artigo 130û-M» e empresas comuns ou 
quaisquer outras estruturas, na acepção do artigo 130Q-0 do Tratado. 
Artigo 10Q 
No caso de a cooperação com países terceiros e organizações 
Internacionais, para a prossecução dos objectivos do presente programa, 
exigir compromissos Jurídicos entre a Comunidade e terceiros, a Comissão 
fica autorizada a negociar, nos termos do artigo 130o-N do Tratado, 
acordos Internacionais que determinem as moda11dades-dessa cooperação. 
Será dada prioridade à cooperação com os países AECL e países europeus 
não membros da Comunidade Europeia, de acordo com aa orientações 
acordadas entre o Conselho e o Parlamento Europeu, durante o processo de 
conciliação anterior â adopção do terceiro programa-guadro. 
As negoclacõaa com vi ata à conciuaão da tala acordoa Internacionais só 
poderão ser Iniciadas com países terceiros que aelam lá signatários de um 
acordo com a Comunidade que refira explicitamente a Investigação e 
desenvolvimento tecnológico ou o prooreaao cientifico como um dos 
colectivos tie cooperação. 
A decisão relativa â conclusão desses acordos intarnacionaia é adoptada 
nos termos do processo referido no nû 2 do artigo 130Q-0 do Tratado. 
Artigo 11o 
0s Estados-membros são os destinatários da presente decisão. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho, 
0 Presidente 
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Anexo I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTIFICO E TÉCNICO 
As orientações do terceiro programa-quadro, os seus objectivos 
científicos e técnicos e as motivações em que se Inspira constituem parte 
integrante do presente programa especifico. 
0 parágrafo 3C do anexo II do referido programa-quadro também é parte 
Integrante deste programa especifico. 
0 objectivo consiste em desenvolver certas actividades Iniciadas no 
âmbito do programa-plloto MAST (1989-1992), Introduzir novas matérias e 
ampliar a área geográfica abrangida, por forma a Incluir o Atlântico 
Norte. os mares limítrofes e oa mares árcticos. nomeadamente. nifi 
obstante haver oue reforçar aa acções desenvolvidas no Mediterrâneo. 
Com base e á luz dos aspectos supracitados, apresenta-se seguidamente a 
descrição analítica do conteúdo do presente programa especifico. 
Área 1. Ciência marinha 
A Investigação multidisciplinar a realizar incidirá nos processos e 
fluxos, e utilizará a modelização matemática quando necessário. 
Serão efectuados estudos pormenorizados e de grande dimensão sobre os 
sistemas de circulação oceânicos e a dinâmica das massas de água, com 
vista a determinar o movimento da água e os processos físicos nos mares 
europeus e nos oceanos adjacentes. 0 rebordo da plataforma continental, 
bem como a zona Interti dal, será objecto de especial atenção. Estudar-se-
á a influência do gelo marinho sobre a formação das águas profundas e 
sobre a circulação oceânica, bem como a Influência da eventual fusão do 
gelo, em resultado do efeito de eatufa. na subida do nlvei do mar (em 
relação com o programa STEP/EPOCH). 
- 13 -
Prosseguir-se-á a Investigação sobre os processos blogeoqulmlcos, levando 
a cabo novos estudos, em especial com vista a compreender e quantificar 
os fluxos de carbono e outros elementos no mar. Esta Investigação 
Incluirá Igualmente a actividade hldrotérmlca e o ciclo global do carbono 
nas águas costeiras, continentais e profundas. 
Serão efectuados estudos com a finalidade de avaliar on indices de troca 
de substâncias em zonas Interactivas (por exemplo, terra-mar. ar-mar, 
fundo marInho-coluna de água, etc.), em especial durante más condições 
meteorológicas. 
Tendo em conta oue a capacidade doa oceanos em absorver C02 tem grande 
Influência na avaliação da dinâmica do efeito estufa, serão efectuadas 
Investigações destinadas a melhorar a capacidade de absorção do CQ2 por 
parte dos oceanos. 
A Investigação procurará desenvolver expressões matemáticas e modelos 
fiáveis dos processos biológicos e ecossistemas, mas de modo nenhum 
excluirá os chamados modelos "caóticos" ou "neutros". Ter-se-ão em conta 
todas as variações, pequenas ou grandes. Será dada especial atenção a 
projectos que analisem a relação entre Influências fIsIco-qulmicas e as 
respostas biológicas correspondentes a todos os níveis tróflcos. 
A investigação no âmbito das geocléncias marinhas será alargada de modo a 
incluir a estratigrafia e a geofísica, e abordará Igualmente os problemas 
específicos relacionados com o comportamento dos sedimentos em várias 
situações marinhas (por exemplo, plataforma continental, vertente e águas 
profundas). É necessário Investigar o registo geológico e as propriedades 
geofísicas dos sedimentos das águas profundas, com vista a definir a 
utilização adequada do fundo marinho. 
A modelização será utilizada no estudo dos processos marinhos e Incluirá 
a validação, a calibragem e a avaliação das condições limite em várias 
escalas de tempo. Será dada especial prioridade ao desenvolvimento e 
aperfeiçoamento de modelos de ecossistemas. 
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Estas actividades envolverão a Comunidade Europeia em programas 
internacionais em curso (por exemplo, World Ocean Circulation Experiment, 
joint Global ocean Flux studies, international fioosphere-BlPSPhore 
Programme, etc.), contribuindo para a realização dos seus objectivos a 
longo prazo. Nesta área, o trabalho será efectuado em cooperação com 
programas comunitários no âmbito do ambiente marinho (tais como STEP, 
EPOCH e actividades do CCI) e. eventualmente, das energias renováveis 
(marés, ondas, etc.). tia aquicultura e da pesca (FAR). Nas geocléncias 
marinhas procurar-se-á obter, quando necessário, uma complementaridade 
com o Ocean Drilling Programme, a fim de evitar uma duplicação de 
trabalho. 
Area 2. Engenharia costeira 
Tendo como ponto de partida os projectos da fase-plloto de MAST (1989-
1992), os objectivos são: obter um maior nível de compreensão dos 
processos marinhos que afectam as estruturas costeiras e suas 
Interacções; desenvolver a modelização numérica dos processos costeiros e 
a Integração de modelos processuais para fins de gestão costeira na 
Europa; e prosseguir a harmonização, â escala europeia, de conceitos de 
concepção de obras de engenharia costeira. 
Por conseguinte, a Investigação Incidirá essencialmente no estudo das 
correntes e das ondas, do comportamento dos sedimentos (mobilização, 
transporte, depósito, propriedades geotécnicas), bem como mudanças na 
morfologia do fundo do mar e do litoral. A Investigação no domínio da 
engenharia costeira prosseguirá o estudo sobre o impacto das ondas e de 
outros processos costeiros na estabilidade dos quebra-mares e outras 
estruturas. Um objectivo especial é a manutenção e o reforço da liderança 
europeia nestes domínios mediante a elaboração de directrizes europeias 
para a engenharia costeira. Será também realizada investigação com a 
finalidade de melhorar os sistemas de terraplenagem das praias a da 
chamada protecção "contra o mar". Será garantida uma sinergia com a 
Investigação em matéria de climatologia e riscos naturais. 
- 15 -
Area 3. Tecnologia marinha 
0 objectivo é Incentivar o desenvolvimento de Instrumentos novos ou Já 
existentes e de tecnologias de apoio, em especial com vista a acelerar a 
Introdução de sistemas automatizados de medição a longo prazo e a 
contribuir para o desenvolvimento de sistemas de observação operacionais. 
A Investigação incidirá no desenvolvimento de novos sensores, transmissão 
de dados em tempo (quase) real e ligações de comunicação bidireccional. 
Outros estudos Incidirão nos Instrumentos para medições e amostragem na 
coluna de água e no fundo marinho ou no subsolo. A investigação sobre a 
acústica submarina abordará especialmente a navegação autónoma de 
veículos, a determinação das propriedades do fundo marinho, a comunicação 
acústica, os perfis do subsolo e medições acústicas Inovadoras. Serão 
levadas a cabo certas acções no desenvolvimento de tecnologias de apoio 
novas ou aperfeiçoadas, tais como a representação de Imagens por ondas 
acústicas e a óptica. 
Serão também realizados estudos sobre a Identificação e a exploração de 
substâncias químicas naturais no ambiente marinho, bem como sobre o 
impacto da exploração dos recursos minerais marinhos (areia e cascalho. 
nóduloa. algas, substâncias utilizáveis em farmácia), bam como estudos 
destinados a melhor conhecer os efeitos dos resíduos produzidos pela 
actividade humana no meio pelágico. Qua louer investigação oue imo IIoue o 
lançamento Intencional de produtos tóxicos no melo marinho não poderá 
beneficiar de financiamento comunitário de modo a permitir uma. 
aquicultura, uma pesca e um turismo bem controlados. 
Serão realizados prolactoa e experiências In loco da um alatema de 
monitorização tios principais parâmetros ambientais tias águas costeiras. 
Esta investigação será coordenada com as acções EUREKA em matéria de 
ciência e tecnologia marinhas e constituirá um trabalho complementar aos 
programas BRITE/EURAM e ESPRIT nos sectores dos ensaios de materiais, 
robótica e aspectos Informáticos do desenvolvimento de Instrumentos. 
- 16 -
Area 4. Iniciativas tie apoio 
Prosseguirão as Iniciativas de apoio oue começaram no âmbito do proçrama-
plloto MAST. Incluindo aaalm oa seguintes domínios: o estabelecimento de 
uma rede europeia de dados e de informações oceanográficos. Incluindo um 
sistema de oestão dos dados obtidos por taiedeteccão-. a elaboração de 
normas relativas áa ciências e tecnologias marinhas-, uma Iniciativa de 
coordenação das actividades de modelização. Incluindo a modelização para 
fins tie gestão; desenvolvimento de um slstema-Plloto tie comunicação 
destinado ao intercâmbio de. informações referentes a campanhas e. 
Instalações de Investigação; estudos relativos ás exigências cientificas 
e â concepção das novas Instalações de grande escala: formação avançada: 
novaa abordagens em matéria de cartografia e levantamentos hidrográficos 
e batImétrleoa. 
Área 5. Prolectoa Integrados 
Serão desenvolvidos projectos Integrados para tentar solucionar problemas 
eapec I f I coa oue r egue r em m esforço coordenado dfl InYQStlgacãO 
pluridisciplinar. Eates problemas podem aar definidos com base nos 
regulai toa científicos de uma determinada área geográfica. A necessidade 
de equilibrar o défice das capacidades cientificas nalguns países será 
também titia em consideração na definição tios prolectos Integrados. 
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REPARTIÇÃO INDICATIVA DAS DESPESAS 
em percentagem, para o período 1991-1994 Anexo 11 
Área 1. Ciência marinha 30 - aã 
Área 2. Engenharia costeira 12 - 18 
Área 3. Tecnologia marinha 24 - 32 
Área 4. Iniciativas de aoolo S - 10 
Area S. Prolectos Integrados 10 - 20 
A repartição entre as diferentes áreas não exclui a possibilidade de que 
os projectos possam abranger várias áreas. 
Um montante mínimo de 2 milhões de ecus, o equivalente a 2% do total, é 
considerado necessário para o financiamento de prolectos de encorajamento 
da formação de Investigadores nos domínios cobertos peio presente 
programa especifico. 
Serão utilizados 720.000 a 960.000 ecus, o equivalente a 3X do montante 
total considerado necessário para a área 3 (Tecnologia marinha), para 
fins dfl avaliação tecnológica/dos riscos, cu los resultados sejjo. 
comunicados ao Parlamento com os relatórios de avaliação. 
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Anexo 111 
MODALIDADES DE REALI7.ACAO DO PROGRAMA 
E ACTIVIDADES DE DIYULfiACÃO E PE VALORIZAÇÃO POS RESULTADOS RESPECTIVOS 
1. A Comissão executa o programa com base no conteúdo cientifico e 
técnico definido no Anexo I. 
2. As modalidades de realização do programa, referidas no artigo 3Q, 
incluem: projectos de Investigação e de desenvolvimento tecnológico, 
medidas de acompanhamento e acções concertadas. 
Os projectos são objecto de contratos de Investigação e de 
desenvolvimento tecnológico a custos repartidos. 
As medidas de acompanhamento consistem na aplicação dos recursos que 
permitam uma execução técnica apropriada e a gestão e avaliação do 
programa, bem como a divulgação adequada e a acessibilidade dos 
resultados, a coordenação, a formação e a sensibilização dos 
participantes no programa. 
As acções concertadas são aquelas definidas pelo art Iço 02o do 
Regulamento Financeiro. 
3. Os participantes nos projectos devem ser pessoas singulares ou 
colectivas estabelecidas na Comunidade, como universidades, 
organismos de Investigação e empresas Industriais, Incluindo pequenas 
e médias empresas, ou associações destas, nomeadamente agrupamentos 
europeus de Interesse económico (AElE). 
- 19 -
As pessoas singulares ou colectivas estabelecidas nos países que 
concluíram com a Comunidade acordos que prevêem uma cooperação em 
matéria de Investigação cientifica e técnica, podem, com base no 
critério da vantagem mútua, participar nos projectos empreendidos no 
âmbito do presente programa. Este tipo de contraentes não beneficia 
da participação financeira da Comunidade prevista no programa-guadro. 
contribuindo para as despesas administrativas gerais. 
4. A selecção dos projectos dever-se-á processar de acordo com a 
seguinte ordem de prioridade, sendo o primeiro método a regra e o 
segundo a excepção: 
Oe participantes nos projectos serão seleccionados com base no 
processo ordinário dos convites para a apresentação de propostas 
referidos no no 3 do artigo 6o_ e publicados no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias. 
Semoxe aue selam satisfeitos ÛUIIÛS critérios de competência 
cientifica e em conformidade com as orientações acordadas entre o 
Conselho e o Parlamento Europeu, se existirem propostas de prolectos 
de valor cientifico Idêntico será dada prioridade: 
11 ás propostas de prolectos cuia execução envolva participantes nos 
prolectos de regiões menos desenvolvidas e/ou de regiões em 
declínio Industrial na acepção dos artigos 8o a 9o do Regulamento 
(CEE) do Conselho no 2052/88: 
II) ás propostas de prolectos em eue participem pequenas a médias 
empresas ou uma associação de tais empresas. 
A Comissão determinará, caso a caso, sa a gestão do programa, ou 
partes dele, pode ficar a cargo de organizações ou Instituições oue 
não dependam da Comissão, sem delegar os seus poderes da decisão. 
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A Comissão poderá, além disso, aceitar propostas, segundo um processo 
excepcional e nas condições a seguir referIdae, caso estas sejam de 
molde a conceder um contributo especialmente promissor e 
significativo a nível da originalidade do tema proposto, da novidade 
da abordagem cientifica e técnica ou da metodologia de execução tendo 
igualmente em conta a natureza especial dos proponentes. 
A avaliação técnica favorável de tais propostas não poderá ser por si 
só uma Justificação suficiente para aceitar o projecto; com efeito, 
este processo excepcional só poderá apllcar-se após se ter verificado 
que a natureza do projecto, tal como acima definida, não Justifica um 
recurso ao processo normal de convites para a apresentação de 
propostas. 
0 processo excepcional terá Inicio depois do primeiro convite para 
apresentação de propoatas e deve conclulr-se antes do processo 
ordinário de modo que se possa determinar com precisão o montante 
disponível para a participação financeira da Comunidade nos projectos 
aceites segundo o processo ordinário. A data de encerramento do 
processo excepcional é publicada anualmente no Jornal Oficial. 
0 montante da participação financeira da Comunidade para o conjunto 
dos projectos aceites pelo processo excepcional é decidido anualmente 
em função dos projectos seleccionados segundo critérios de excelência 
especialmente severos. Este montante não pode, de modo algum, exceder 
1QX tia dotação orçamental anual. 
A Comissão elaborará um vademecum que especificará o conjunto das 
regras aplicáveis a este processo excepcional a fim de garantir a sua 
transparência. 
5. Os projectos devem prever a participação de, pelo menos, dois 
parceiros Independentes entre si, estabelecidos em Estados-membros 
diversos. 
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6. A Comissão pode Instigar os participantes a constituir um AEIE ou a 
concluir outros acordos para a execução de projectos, como os de 
grande envergadura, que permitam uma gestão descentralizada adaptada 
ás especificidades do projecto. 
7. A divulgação dos conhecimentos adquiridos no âmbito da realização dos 
projectos é efectuada, por um lado, no Interior do programa 
especifico e, por outro, através de uma acção centralizada em 
conformidade com a decisão referida no terceiro parágrafo do 
artigo 4Q da Decisão 90/221/Euratom, CEE. 
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