PT Jornal Oficial da União Europeia C 42/3

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 42/03

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ŚLIWKA SZYDŁOWSKA»

N.o CE: PL-PGI-0005-0634-23.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Śliwka szydłowska»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Categoria : Classe 1.6. — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Śliwka szydłowska» é uma ameixa com ou sem caroço que foi submetida a um processo de secagem e fumagem.

A forma da ameixa depende da variedade, podendo variar entre achatada e alongada. O fruto é caracterizado pela sua polpa uniforme e elástica, possuindo um sabor muito puro e intenso e um aroma fumado. A ameixa caracteriza-se igualmente por possuir pele muito enrugada mas brilhante, com laivos azuis-escuros.

O tamanho da «śliwka szydłowska» depende da variedade de ameixa utilizada, variando entre 50 e 160 ameixas por kg. O teor de água no produto acabado varia entre 35 % e 45 %.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Na produção de «śliwka szydłowska» utilizam-se exclusivamente cultivares de ameixa (Prunus domestica L. ssp domestica) e derivadas: Stanley, Amers, Węgierka Dąbrowicka, Empress, Oneida, Jojo, Top, Valjevka, President e Damacha. Os frutos destas variedades possuem características propícias à secagem e fumagem, incluindo elevado teor de açúcar e teor de água relativamente baixo.

A produção de «śliwka szydłowska» baseia-se exclusivamente na utilização de frutos maduros, prontos para consumo. Os frutos têm de se apresentar saudáveis, sem indícios de podridão ou lesões mecânicas e isentos de lesões visíveis causadas por insectos, ácaros ou outros parasitas. Os frutos utilizados têm de se apresentar isentos de quaisquer lesões, impurezas ou organismos indistintos que as possam tornar impróprias para consumo.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As unidades de secagem onde decorrem todos os processos de secagem e fumagem encontram-se obrigatoriamente localizadas na área geográfica identificada no ponto 4. A produção só é autorizada em unidades de secagem especiais tradicionais de Szydłów. No processo de produção utiliza-se madeira de carvalho, choupo, faia ou árvores de fruto. É autorizada a utilização de outros tipos de madeira, mas a de resinosas (coníferas) é estritamente proibida.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção de «śliwka szydłowska» abrange o município de Szydłów (108 km2), situado no distrito de Staszów, na região de Świętokrzyskie.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área de produção da «śliwka szydłowska» está confinada ao município de Szydłów. Trata-se de uma área caracterizada por solos pobres, embora muito ricos em cal (calcário do Mioceno). A precipitação média anual nesta área situa-se entre 500-700 mm. Nos meses de Verão, a baixa precipitação constitui igualmente uma característica, de par com exposição solar relativamente elevada. O ciclo vegetativo dura entre 200 e 215 dias. 80 % da superfície de cultivo de pomar nesta área é ocupada por ameixeira, o que corresponde a cerca de 900 ha.

Os produtores locais dispõem de acesso facilitado à matéria-prima e conceberam um modo de a transformar em instalações especiais de secagem. Estas unidades, concebidas e construídas pela população local segundo métodos próprios únicos constituem parte integrante da paisagem do município de Szydłów', existindo cerca de 400 unidades específicas de secagem na área identificada no ponto 4. Considerando que a área em questão abrange 108 km2 e possuía, em 2004, uma população de 5 118 habitantes, existia então, em média, uma unidade de secagem por 13 habitantes e 3,7 unidades por km2. Tal constitui prova inegável da estreita relação do produto com a área em questão e é testemunho da especialização dos produtores locais.

Na produção da «śliwka szydłowska» intervêm unicamente unidades de secagem onde a ameixa pode ser fumada e seca por acção de fumo e ar quente, e não apenas ar quente. A unidade de secagem é uma construção cujo tamanho depende das necessidades individuais do produtor (no que respeita à quantidade e dimensões dos tabuleiros). Quando se abrem as portas, descobrem-se estruturas verticais que suportam tabuleiros abertos, conhecidos por «laski», que deslizam como gavetas. Os tabuleiros são de madeira, O tabuleiro inferior dista cerca de 50 cm do fundo do forno, que se encontra debaixo do solo. As unidades de secagem não podem ter mais de 3 metros de altura. A construção inclui uma mesa especial para escolha das ameixas.

Os frutos são colocados manualmente nos tabuleiros. Têm de ser dispostos de forma a permitir o acesso fácil do fumo e do ar a todas as ameixas. A quantidade de camadas de ameixa dispostas nos tabuleiros depende do tamanho dos frutos. Cada camada não pode ter mais de 12 cm de espessura.

As ameixas são secas e fumadas por acção de ar quente e de fumo de folhosas queimadas sob os tabuleiros. A mistura de ar quente e fumo passa através dos tabuleiros e da fruta que contêm. Para o efeito, recorre-se à circulação gravitacional de ar e fumo. A temperatura nas unidades de secagem varia entre 45 °C e 90 °C, consoante a quantidade e valor calorífico da madeira colocada no forno. A temperatura é mais elevada em baixo e mais baixa na parte intermédia da unidade de secagem devido à circulação gravitacional do ar. O processo completo de secagem e fumagem requer, em média, 48 horas, embora possa variar, dependendo do tamanho dos frutos, da temperatura mantida nas unidades de secagem e de factores atmosféricos externos, como a temperatura e a humidade.

Os frutos, homogeneamente secos e fumados, são seguidamente retirados dos tabuleiros. Esta operação, juntamente com a de escolha, é efectuada manualmente. O produtor verifica (através de análise organoléptica) se a ameixa satisfaz os critérios estabelecidos na descrição do produto e se se apresenta devidamente seca e fumada. As ameixas são inspeccionadas individualmente. Os frutos que respondem aos critérios são seleccionados e os restantes voltam a ser colocados na unidade de secagem.

A especialização dos produtores locais prende-se, nomeadamente, com o saber que implica a escolha de ameixa de qualidade para secagem, bem como o processo de secagem-fumagem em si. Mencionam-se seguidamente especializações locais importantes sobre o processo em questão, que influenciam a qualidade do produto final: a especialização que se prende com a disposição das ameixas nos tabuleiros, para que o ar seco chegue a todos os frutos, a escolha e viragem manuais da ameixa, pelo menos duas vezes por dia, a colocação correcta dos tabuleiros e à distância correcta do forno, a definição diária do tempo de fumagem e secagem, a temperatura dentro das unidades, consoante o tamanho dos frutos e o grau necessário de secagem e fumagem, bem como a inspecção organoléptica individual de cada ameixa, como forma de garantir a obtenção da correcta qualidade, características e nível de secagem e fumagem.

5.2. Especificidade do produto:

A «śliwka szydłowska» possui polpa de consistência uniforme e elástica, homogeneamente seca e fumada e sabor e aroma muito intensos e facilmente identificáveis. A ameixa caracteriza-se igualmente por possuir pele muito enrugada mas brilhante, com laivos azuis-escuros. Possui elevado teor de água (entre 35 % e 45 %), quando é colocada no mercado. O facto de a ameixa ser disposta nos tabuleiros em camadas que não ultrapassam 12 cm de espessura e de ser virada manualmente várias vezes ao dia implica que o ar seco e o fumo chegam uniformemente a cada fruto, garantindo assim a secagem e fumagem características específicas da «śliwka szydłowska».

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação da «śliwka szydłowska» com a região baseia-se na sua qualidade excepcional, resultado do saber único dos produtores locais, e na sua reputação, alicerçada numa longa tradição de produção.

O saber único dos produtores locais e os métodos tradicionais de produção que utilizam constituem factores que garantem a elevada qualidade da «śliwka szydłowska». A concepção das unidades de secagem e o método utilizado na operação são fruto da especialização dos produtores locais. Esta especialização, aliada ao saber que detêm, difere significativamente dos métodos utilizados noutros locais da Polónia e nas regiões vizinhas.

A concepção das unidades de secagem garante a circulação simultânea do ar e do fumo que vão secar e fumar a ameixa. A mudança de posição dos tabuleiros e a determinação da temperatura e do tempo correctos de secagem da «śliwka szydłowska» garantem a qualidade, características e nível de fumagem e secagem adequados. Esta especialização local única não existe noutras regiões.

A «śliwka szydłowska» usufrui de uma reputação que se prende com a longa tradição de produção de ameixa. A história da secagem e fumagem de ameixa em Szydłów data de antes da segunda Guerra Mundial, pelo menos, tal como atestado pela investigação etnográfica efectuada no município de Szydłów. Segundo a investigação, a secagem de ameixa nesta área tem uma história com cerca de 80 anos. A reedição de um artigo de imprensa intitulado «Szansa dla miasteczka», publicado em Słowo Ludu, em 25 de Novembro de 1988, fornece informações sobre a produção de «śliwka szydłowska» e os problemas de comercialização a ela associados. A escala de produção em anos anteriores é demonstrada por facturas emitidas por compradores em 1964 e 1967. A produção actual de «Śliwka szydłowska» é de cerca de 800 toneladas por ano.

Os artigos de imprensa publicados no Echo Dnia – Echo Powiśla, em 25 de Agosto de 2006, na Gazeta Wyborcza – Kielce, em 26 de Julho de 2007 e no número 10 da revista Hasło Ogrodnicze, em 2005, testemunham a reputação do produto. A «Śliwka szydłowska» é igualmente recomendada no sítio web http://www.potrawyregionalne.pl («Sezon na śliwki»).

A boa reputação do produto é ainda atestada pela atribuição do prémio «Perła», em 2005.

Nos últimos dez anos tem-se realizado em Szydłów o Święto Śliwki, festival da ameixa, destinado a promover o produto, e que se prolonga por vários dias. Uma das atracções do festival é a demonstração da secagem da ameixa nos tabuleiros especiais típicos tradicionais de Szydłów, a qual é claramente anunciada nos cartazes de promoção do festival.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006)]

http://www.minrol.gov.pl/DesktopDefault.aspx?TabOrgId=1620&LangId=0

(1) JO L 93, 31.3.2006, p. 12.