P5_TA(2004)0119
Cooperaçãoeuropeiaemmatériadejuventude
ResoluçãodoParlamentoEuropeusobreacomunicaçãodaComissãoaoConselho/dashSeguimento
doLivroBranco«Umnovoimpulsoàjuventudeeuropeia»/dashPropostadeobjectivoscomunsnodomíniodaparticipaçãoeinformaçãodosjovens,nasequênciadaResoluçãodoConselho,de27deJunhode2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude
(COM(2003)184/dashC5-0404/2003/dash2003/2127(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaacomunicaçãodaComissão(COM(2003)184/dashC5-0404/2003),
/dash TendoemcontaaDecisãon
o1031/2000/CEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de13deAbril
de2000,quecriaoprogramacomunitáriodeacção«Juventude»(1),
/dash TendoemcontaasconclusõesdoConselhoEducaçãoeJuventude,de14deFevereirode2002,nas
quaissereconhecequeoLivroBrancoconstituiopontodepartidaparaacriaçãodoenquadramentodacooperaçãonodomíniodapolíticadejuventudenaEuropa,
/dash TendoemcontaasuaResoluçãode14deMaiode2002(
2)sobreoLivroBrancodaComissão«Um
novoimpulsoàjuventudeeuropeia»,
/dash TendoemcontaaResoluçãodoConselhoedosrepresentantesdosgovernosdosEstados-Membros,
reunidosnoConselhode27deJunhode2002,relativaaoquadroparaacooperaçãoeuropeiaemmatériadejuventude(
3),
/dash TendoemcontaaResoluçãodoConselho,de25deNovembrode2003,emmatériadeobjectivos
comunsnodomíniodaparticipaçãoeinformaçãodosjovens(4),
/dash Tendo em conta o Livro Branco intitulado «Um Novo Impulso à Juventude Europeia»
(COM(2001)681),aprovadopelaComissãoem21deNovembrode2001,queestabeleceumnovoquadrodecooperaçãonodomíniodajuventude,
/dash Tendoemcontaoartigo149
odoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaono2doartigo47oeoartigo163odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãoparaaCultura,aJuventude,aEducação,osMeiosdeComu-
nicaçãoSocialeosDesportoseoparecerdaComissãodosDireitosdaMulheredaIgualdadedeOportunidades(A5-0081/2004),
A. Considerandoque a formulaçãode objectivoscomuns foi precedida de um processode consulta
inéditoatéàdata,noqualparticiparamosjovens,asorganizaçõesdejuventude,osinvestigadoresnodomíniodajuventudeeosresponsáveispolíticosaonívelregional,nacionaleeuropeu,
B. Considerandoqueosjovensdevemserconsiderados,nesteprocessodeconsulta,empédeigualdade
comosdemaisparceirosequeosjovensnãoenquadradosemorganizações,emparticularosgruposdejovensdesfavorecidos,nãodevemserexcluídosdoreferidoprocesso,
C. Considerandoquedeveseraplicadoométodoabertodecoordenaçãoaosobjectivosdeparticipaçãoe
deinformação,
(1) JOL117de18.5.2000,p.1.
(2) JOC180Ede31.7.2003,p.145.
(3) JOC168de13.7.2002,p.2.
(4) JOC295de5.12.2003,p.6.23.4.2004PT C98E/175 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
D. Considerandoque,dadoqueosjovensseenvolvemcadavezmenosnasestruturasdasorganizações
existentes,énecessárioconceder-lhesapossibilidadedeseenvolveremmaisnoserviçodevolunta-riado,nasestruturasdasorganizaçõesexistentes,taiscomopartidos ,sindicatoseoutrosmovimentose
organizaçõessociais,edeparticiparemdeformamaissimples,maisrápidaemaisfácilnoprocessodetomadadedecisõesdavidapública,
E. Considerando a contribuição positiva do voluntariado para o desenvolvimento de uma cidadania
activa,
F. ConsiderandoqueaparticipaçãodosjovensnasprimeiraseleiçõeseuropeiasdaUniãoEuropeiaalar-
gadadeveserestimulada,
Consideraçõesgerais
1. Acolhecomsatisfaçãoosobjectivoscomuns,formuladospelaComissão,departicipaçãoedeinfor-
mação,queconstituemumcontributovaliosoparaafixaçãodeumnovoenquadramentodapolíticaeuropeiadejuventude;
2. Congratula-se com a aprovação dos referidos objectivos pelo Conselho da União Europeia de
25deNovembrode2003,aqualconstituiumprogressoimportanteemmatériadediálogopolíticonoquedizrespeitoàcooperaçãoemmatériadepolíticadajuventude;
3. LamentaqueoconteúdodadecisãodoConselhonãoreflictaintegralmenteaspropostasiniciaisda
Comissão;
Questõesprocessuaisepropostas-quadrogerais
Ométodoabertodecoordenação
4. Consideraqueométodoabertodecoordenação,propostopelaComissão,constituiumapossibilidade
adequadaàrealizaçãodeumamelhorcooperaçãoàescalaeuropeianodomínioespecíficodapolíticadajuventudeesolicitaquesejacelebradoumacordointerinstitucionalsobreestamatéria,conformesolicitadopeloParlamentoEuropeunasuaResoluçãode5deJunhode2003sobreaaplicaçãodométodoabertodecoordenação(
1);
Aexecuçãodosobjectivos
5. Solicitaaexecuçãocélereedesburocratizadadaslinhasdeacçãoestabelecidascomvistaarealizaros
objectivospropostos,norespeito doprincípio dasubsidiariedade, nosEstados-Membrosactuais e nos
paísescandidatos;
6. Congratula-sepelofactodeasmedidaspropostasseremexecutadasdemododescentralizado,no
respeitodosprincípiosdatransparênciaedocontrolodemocrático;consideraaindaquecumpreigual-
menteasseguraravisibilidadedarealizaçãodosobjectivoscomuns;
7. ConvidaoConselhoeosEstados-Membrosaestabeleceremformasconcretasdeintercâmbioregular
deexperiênciaseaformularcritériosdeavaliaçãoquepermitamumacomparaçãoobjectiva,tendoemconsideraçãoasestruturasheterogéneasnosváriosEstados-Membros,eadisponibilizarosrecursosfinan-
ceirosindispensáveisaestacooperação;
8. Reiteraareivindicaçãodequedevemserimpedidasasdiscriminaçõesemfunçãodosexo,daraça,da
origem étnica, daorigem social,dareligião ou mundividência, de deficiência, daidade ouorientaçãosexual,aquandodafixaçãodoenquadramentodapolíticadajuventudeedaexecuçãodaslinhasdeacção;
9. Sublinhaquenasocasiõesreferidas supradevesergarantidaaigualdadeentreossexosedevemser
identificadososdomíniosproblemáticosparaasmulheres,bemcomoasmedidasadequadasparaeliminaressasanomalias;
(1) P5_TA(2003)0268.C98E/176 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
10. Congratula-secomofactode,noprojectodeTratadoque estabelece umaConstituiçãoparaa
Europa(1),figurar,noartigoIII-182,umareferênciaexplícitaàparticipaçãodosjovensnavidademocrática
daEuropae,noartigoIII-223,acriaçãodeumCorpoEuropeudeVoluntáriosparaaAjudaHumanitária;
11. Estáconvencidode que asorientações anunciadasnoLivro Branco deveriam ser desenvolvidas
urgentemente,peloqueexortaaComissãoa,emcooperaçãocomoParlamentoEuropeuecomoCon-selho,desenvolvermecanismosconcretoseospressupostosestruturaisnecessáriosparatermaisemcontaosinteressesdosjovensemoutraspolíticascomunitárias;
Participação
12. Confereoseuapoioaoprincípio,aplicadopelaComissão,daconsultadeorganizaçõesinternacio-
naisdejuventude,oqualdevetambémfuturamenteseraplicadodemodoreforçadonodesenvolvimentodométodoabertodecoordenaçãoemmatériadejuventude ,eexortaaqueseconsultemtambémos
conselhosnacionaisdejuventudenumpédeigualdade;
13. Solicita aos Estados-Membrosque identifiquem as possibilidades de participação dos jovens no
processodetomadadedecisãoaonívellocal,regionalenacional,equeencontremmeioseficazesdeauscultaraopiniãodosjovensetornarvisíveisosresultadosdetalparticipaçãoaopúblicoemsentido
latoeaosprópriosjovens,medianteaaplicaçãodoprincípiodaaproximaçãopelabase«Bottom-up»(da
baseparaotopo);
14. Estáconvictodanecessidadedeumautilizaçãointensadaco-decisãoedagestãoparitáriaentreas
organizaçõesdejuventudeeospoderespúblicos,afimdereforçaraeficácia,atodososníveis,datomadadedecisãoemmatériadepolíticadajuventude;
15. RecomendaqueosEstados-Membrosinstituam,àescalalocal,enquadramentoseestruturas(asso-
ciaçõesmunicipaisdejuventude,conselhosnacionaiseregionaisdejuventude)quepermitamcoordenarasacçõeseapolíticanaáreajuventudecomaparticipaçãodirectadosjovens;
16. Observaqueasorganizaçõeseredesdejuventudequeexistemnocampodeacçãoemprolda
juventudedevemserreconhecidasereforçadasenquantoplataformasdeexploraçãoóptimasdosefeitosdesinergiaedeinstitucionalizaçãododiálogopermanente;
17. Estáconvictodequearesponsabilidadeindividualeasmelhorespráticascontribuemparaoreforço
dadimensãoeuropeiadotrabalhocomosjovens;
18. ConvidaosEstados-Membrosazelaremporqueosjovenseasorganizaçõesdejuventudepartici-
pemanívellocalenorespeitodoprincípio daigualdade,aquandodaexecuçãodaslinhasdeacção
destinadasarealizarosobjectivospropostos;
19. Congratula-seeapoiaavontademanifestadapelaComissãodeencorajaroenvolvimentodosjovens
nasociedade,bemcomoumvastolequedeiniciativastomadaspelajuventudeeinstasimultaneamente,querosEstados-Membros,queraComissão,aestimularemaparticipaçãodosjovensnaseleiçõeseuropeiasde2004;
20. Recomendaaaplicaçãodemétodosinovadoresemmatériadeformaçãoformal,não-formaleinfor-
mal,bemcomooapoioàsorganizaçõesactivasnestesector;
21. Requeraconcatenaçãoentreasiniciativas,querdecarácterpúblico,querassociativo,emproldos
jovenseoscursossobreassuntoseuropeusministradosnosestabelecimentosescolares;
Informação
22. ConvidaaComissãoeosEstados-Membrosa,emcooperaçãocomorganizaçõesdejuventudee
representantesdegruposdejovens,zelarempelaexecuçãodemedidasepelaaplicaçãodemateriaisquepermitaminlocoepreferencialmentemediantecontactospessoais,obterinformaçõesdeelevadaqualidade
vocacionadasparaajuventudeaquandododesenvolvimentoposterioredoapoiodasredesdeinformaçãoparaajuventude(porexemplo,CentrosdeInformaçãoparaaJuventude);
(1) JOC169de18.7.2003,p.1.23.4.2004PT C98E/177 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
23. InstaaquesejavotadaumaatençãoespecialàsredesdeinformaçãodaComissãoEuropeiaeaque,
nestecontexto,sejamreforçadasasmedidasdeformaçãocontínuaedeinformaçãodirectamentedestina-dasaosmultiplicadoresdaeducaçãopolíticajuntodosjovens.
24. InstaaComissãoeosEstados-Membrosaapoiaremmedidasqueincitemosjovensatornarem-se,
elespróprios,transmissoresdeinformaçõesparaajuventudeesublinhaaimportânciaquerevesteafixa-çãodeinstrumentosdereferência,qualitativosequantitativos(Benchmarks),tendoemcontaacomparaçãodaparticipaçãodosjovensnainformaçãosobreajuventude;
25. Observaque,naplanificaçãoenaexecuçãodapolíticadeinformaçãonocontextodasrealidades
políticaesocialàescalaeuropeia,nacionalelocal,ajuventudedeveconstituirumgrupo-alvoespecífico,oquerevesteumaimportânciaparticularparaacampanhadeinformaçõessobreoalargamentoesobreaseleiçõeseuropeiasprogramadaparaoanode2004;reclama,nestecontexto,orecursoaumalinguagemquefavoreçaaintegraçãonaspublicaçõesefectuadasnoquadrodecampanhas;
26. Estáconvictodequeosjovensdevemdispor,nestaperspectiva,deumacessoilimitadoaprodutos
deinformaçãocompreensíveis,práticoseadaptadosàssuaspreocupaçõesenecessidades;
OutrasperspectivasemmatériadepolíticadajuventudeOfuturodoProgramadeAcçãoparaaJuventude
27. ConvidaaComissãoadesenvolver,elaprópria,umprogramaquedêcontinuidadeaoProgramade
AcçãoparaaJuventudeequesejadotadodosmeiosfinanceirosadequadosporformaapodersatisfazeras
necessidadescrescentesemmatériadepolíticadejuventude;
28. Propõequeomaiornúmeropossíveldejovenspertencentesadiversospaísessejaassociadoaessas
medidas,naqualidadedegrupo-alvoenocontextodapreparaçãodosprogramasdeacçãofuturaemmatériadejuventude,assegurandoumarepresentaçãoequitativadetodasasregiõesdaEuropaeumaatençãoparticularàsregiõesmaisdesfavorecidas;
29. Propõeaindaqueseconcedaapoioaosgruposregionaistransfronteiriçosnosquaisosjovenspos-
samdebaterquestõesessenciaisdenaturezatransregional,oquelhespermitiráconfrontarconjuntamente,nocontextodeumacooperaçãoregionalmaisintensa,dossiersessenciais,taiscomoaconsolidaçãodapazeprotecçãodoambiente;
30. Propõequesefaçadotema«Venceraexclusão»oalicercedofuturoquadrotemáticodosprojectos
emmatériadejuventudeepreconiza,aesterespeito,aabordagemdasseguintesáreastemáticascomple-xas:inclusãosocial,xenofobia,aprendizagemintercultural,ambiente,artecomomeioparapromoveracomunicação,desportoemundialização;
31. Salientaqueofuturoprogramadajuventudedeveriapromoveraparticipaçãopolíticaesocialdos
jovensnocontextoeuropeueobservaque,porestemotivo,esteprogramadeveconcederaosjovensespaçosdeliberdade,namedidaemquedeveriamserosprópriosjovensadeterminarostemaspolíticosesociaisàvoltadosquaispretendemdesenvolverprojectoscomuns;porestemotivo,asorganizaçõesdejuventudeeospromotoresdeprojectosdeveriamserconsultadosregularmenteaquandodafixaçãodosobjectivoseprioridadesdoprograma;
Instituiçãodeuma«SemanaEuropeia»atítulopermanente
32. DesejaqueaSemanaEuropeiadaJuventudeem2003sejaobjectodeumaavaliaçãoexaustivae
convidaaComissãoaacompanharestainiciativanestabaseeaanalisarseépossívelconferir-lheumcarácterpermanente,porformaaqueelasetorneumelementofixodapolíticaeuropeiadejuventude.Solicitaqueseprogrameumasessãopreparatóriadotipo«ParlamentodosJovens»quepossibiliteaosjovensafamiliarizaçãoactivacomaacçãodemocráticadoParlamentoEuropeu;
*
**
33. EncarregaoseuPresidentedetransmitirapresenteresoluçãoaoConselho,àComissão,aosGover-
nos,aosparlamentosdosEstados-Membrosedospaísescandidatos,eaoFórumEuropeudaJuventude.C98E/178 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004