RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTERNET PARA O DESENVOLVIMENTO DE GEMINAÇÕES ENTRE ESTABELECIMENTOS DO ENSINO SECUNDÁRIO EUROPEUS

Introdução

Reunido em Barcelona, nos dias 15 e 16 de Março de 2002, o Conselho Europeu solicitou à Comissão que efectuasse «um estudo de viabilidade a fim de identificar as opções destinadas a auxiliar as escolas secundárias a estabelecer ou a desenvolver uma geminação Internet em parceria com outras escolas noutros pontos da Europa» e apresentasse «um relatório sobre esta matéria ao Conselho Europeu de Sevilha do próximo mês de Junho».

O presente relatório expõe as modalidades de realização desse projecto de geminações através da Internet, um projecto que se inscreve no processo definido pelo Conselho Europeu de Lisboa, de 23 e 24 de Março de 2000, com o objectivo de dar resposta aos desafios da nova economia e tornar a União na economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo.

A Comissão acolhe com interesse este projecto, susceptível de produzir um efeito de alavanca significativo na cooperação já em curso no domínio escolar. Com efeito, na sua opinião, todos os estabelecimentos do ensino secundário na Europa deverão ter a possibilidade, no final de 2006, de serem geminados e de desenvolver projectos pedagógicos comuns através da Internet.

No relatório em apreço, o conceito de "geminação via Internet" designa a utilização de ferramentas multimédia e de intercâmbio electrónico (correio electrónico, videoconferência, desenvolvimento conjunto de sítios Internet) com vista a complementar ou estabelecer relações e laços de cooperação entre escolas. Supõe a adopção de um quadro de conjunto ao nível da cooperação entre as escolas, o qual deverá indubitavelmente considerar todas as condições necessárias a uma boa geminação, nomeadamente, a organização de encontros e de intercâmbios periódicos, o desenvolvimento de projectos e materiais comuns, e uma comunicação regular que facilite a realização dos projectos.

Da geminação tradicional à geminação via Internet

Os laços de geminação na área escolar mencionadas pelo Conselho Europeu podem assumir formas variadas: relações aluno-aluno, professor-professor, turma-turma, escola-escola. Podem consistir em simples intercâmbios de informação ou de documentação, no desenvolvimento de projectos de descoberta ou de investigação ou, de forma mais elaborada, fazerem parte integrante do sistema pedagógico.

A Internet e as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) - ao possibilitarem uma maior rapidez dos intercâmbios, a instantaneidade da comunicação, o acesso às fontes de conhecimento (educação, cultura, meios de comunicação social, informações públicas, etc.), bem como o recurso às ferramentas de tradução linguística em linha - permitem renovar as formas e as funções das geminações e generalizá-las através da Europa, melhorando a sua integração nos métodos pedagógicos e currículos. As geminações via Internet abrem novas perspectivas para o desenvolvimento das relações e dos intercâmbios entre todos os jovens da Europa, entre os professores e os estabelecimentos escolares, procurando reforçar a compreensão mútua, estimular um papel activo do aluno e o seu espírito de iniciativa, realçar a dimensão europeia na educação, e estabelecer laços sociais e culturais necessários à consolidação e prestígio do espaço europeu do conhecimento. Oferecem uma perspectiva enriquecedora, alicerçando-se simultaneamente nas milhares de parcerias escolares, envolvendo cerca de dois milhões de alunos e centenas de projectos relativos à utilização educativa das TIC, hoje possíveis graças, nomeadamente, aos programas Sócrates e Leonardo da Vinci. As infra-estruturas existentes, fruto da acção dos Estados-Membros e da definição do plano de acção «eEurope», poderão dar um novo impulso à cooperação europeia.

A este respeito, o projecto de geminações através da Internet responde à ambição mobilizadora de que todos os jovens europeus - ao longo da sua escolaridade secundária - possam participar num projecto educativo, escolhido por si em acordo com os seus professores, juntamente com um ou vários alunos ou professores de escolas situadas num ou em vários outros países. Isto significa que as escolas secundárias deverão estar dotadas tanto das infra-estruturas necessárias como do nível de formação e de apoio indispensável ao desenvolvimento progressivo, e através da utilização da Internet, de relações pedagógicas estruturadas, num contexto multimédia simultaneamente multilingue e multicultural.

Várias orientações e linhas de acção definidas pelo Conselho Europeu, desde a Cimeira de Lisboa em 2000 (Estocolmo 2001, Barcelona 2002), no âmbito da realização de um espaço europeu do conhecimento, permitem sublinhar a pertinência do projecto de desenvolvimento de geminações via Internet em toda a União Europeia e encarar favoravelmente a sua realização:

- criar parcerias para a aquisição das competências (Lisboa 2000) entre escolas, centros de formação, empresas ou outros centros de recursos educativos. As geminações via Internet representam parcerias activas entre estabelecimentos escolares que podem ser alargadas a outros agentes do conhecimento (meios de comunicação social, instituições culturais, empresas, associações de jovens, etc.), na realização de projectos pedagógicos comuns aos estabelecimentos geminados;

- incentivar a mobilidade (Estocolmo 2001): ao desenvolverem o conhecimento mútuo, os intercâmbios e o diálogo multilingue entre escolas, professores e alunos, as geminações via Internet favorecem o conhecimento do outro, o trabalho em equipa e podem ser consideradas preparatórias ou complementares da mobilidade física;

- melhorar o domínio das competências básicas, nomeadamente, a aprendizagem das línguas, e desenvolver a cultura digital (Barcelona 2002). As geminações permitem a utilização concreta da Internet e das novas tecnologias da informação, representam um método de pedagogia activa que familiariza o aluno com a utilização das ferramentas informáticas que lhe serão úteis ao longo da sua vida para a aquisição das competências;

- promover a dimensão europeia no ensino e sua integração nas competências básicas dos alunos até 2004 (Barcelona 2002). As geminações via Internet entre escolas de Estados-Membros diferentes possibilitam a cooperação ao nível dos projectos educativos e constituem a expressão concreta desse objectivo.

Realização do projecto de geminações via Internet

Tendo em conta os compromissos assumidos pela União e os seus Estados-Membros, a Comissão considera possível e desejável que, até ao final do ano de 2006, todos os estabelecimentos do ensino secundário de todos os Estados-Membros da União Europeia - ou seja, cerca de 150.000 estabelecimentos - celebrem uma convenção de geminação via Internet com um ou vários outros estabelecimentos situados num ou mais Estado(s)-Membro(s) diferente(s). Na sua opinião, a realização desse projecto deve assentar nas modalidades a seguir indicadas.

Instalação das infra-estruturas, equipamento dos estabelecimentos do ensino secundário e funcionamento das geminações

A União e os seus Estados-Membros assumiram neste domínio compromissos precisos [1]. A União Europeia realçou que as infra-estruturas necessárias à realização desses objectivos deveriam ser criadas rapidamente. Para isso, o Conselho Europeu de Lisboa convidou os Estados-Membros a assegurar que:

[1] Conselho Europeu de Lisboa - 23 e 24 de Março de 2000.

- todas as escolas da União Europeia disponham de um acesso à Internet e recursos multimédia até ao final de 2001;

- um número suficiente de professores saiba utilizar esse acesso à Internet e os recursos multimédia até ao final de 2002.

O Conselho Europeu de Barcelona convidou os Estados-Membros a garantir que, até ao final de 2003, a relação entre o número de alunos/computadores ligados à Internet aumente, em toda a União Europeia, para 15 alunos por computador multimédia com acesso à Internet.

Com base nesse convite, e de acordo com o princípio da subsidiariedade, foram definidos objectivos e acções complementares precisos para os estabelecimentos escolares, no âmbito da Comunicação de 24 de Maio de 2000 e do Plano de Acção de 28 de Março de 2001 «eLearning - Pensar o Futuro da Educação». Esses objectivos e acções abrangem, nomeadamente, a existência de serviços de apoio e de recursos educativos na Internet, a criação de plataformas de aprendizagem em linha destinadas aos professores, aos alunos e aos pais, uma análise e reflexão sobre as diferentes utilizações com finalidade pedagógica e a divulgação das melhores práticas.

Tendo em conta a natureza das geminações, é possível estimar os custos de funcionamento de uma geminação através da Internet num montante médio que oscila entre 1.500 e 10.000 euros por ano, consoante os custos ligados à organização de visitas, à formação, aos equipamentos suplementares e às despesas de comunicação Internet. Este montante varia ainda bastante em função das escolas - dadas as diferenças consideráveis entre países ou no interior de um mesmo país - e de acordo com o grau de ambição pedagógica da geminação. Deve ser tomado em consideração pelas autoridades competentes dos Estados-Membros.

Consoante a ponderação atribuída a estes diferentes parâmetros e as condições locais em termos de colaboração à distância (rapidez de acesso à Internet pelos alunos, acesso em banda larga para a realização de videoconferências, existência de parcerias com as colectividades locais e/ou os fornecedores de conteúdos, serviços ou equipamentos), o custo das operações manter-se-á extremamente variável.

Formação de professores e formadores de professores

A existência de estruturas de intercâmbio e de apoio, nomeadamente, de natureza pedagógica, e o desenvolvimento de acções de formação sobre formas de cooperação ao utilizar a Internet constituem parâmetros essenciais. Na sua ausência, as comunicações à distância entre alunos permanecerão muitas vezes episódicas e superficiais do ponto de vista do conteúdo. A Internet é uma ferramenta, não um fim em si mesma.

O desenvolvimento de tais estruturas e formações ocorre geralmente aos níveis regional e nacional, embora possam ser propostos certos modelos ao nível europeu, como demonstrado pela iniciativa «European Schoolnet» em que participam 24 Ministérios da Educação. Considerando o objectivo mobilizador das geminações, a realização das formações é essencial. Não se trata de familiarizar os utilizadores com as TIC enquanto tal, mas assegurar a sua integração em práticas pedagógicas muito diversas.

Deverão ser considerados vários elementos: a necessidade de uma pedagogia de projecto que integre as dimensões multilingues e multiculturais; a adequação das ferramentas multimédia aos projectos educativos; uma participação significativa dos professores neste tipo de pedagogia; a imbricação de novas geminações face aos projectos já existentes nas escolas.

Para garantir o êxito das geminações futuras, é essencial mobilizar os agentes educativos ao nível das autoridades competentes, em torno de vários tipos de acções:

- aconselhar e formar as escolas sobre as modalidade práticas das geminações;

- formar os professores sobre formas de cooperação ao utilizar a Internet - para a colaboração entre alunos e professores - tomando em conta as especificidades nacionais, as desigualdades de acesso e as diferenças consideráveis na utilização da Internet;

- formar os dirigentes escolares em matéria de criação e integração de tais projectos nas suas estruturas escolares.

Este esforço de formação assenta nas estruturas clássicas de formação dos professores (universidades, institutos específicos). Supõe, igualmente, a articulação com outras estruturas nacionais ou regionais que já procurem auxiliar as escolas na sua estratégia de utilização educativa das TIC.

Acompanhamento sob a forma de apoio na área dos serviços e conteúdos

A criação de serviços ou estruturas especializadas nos Estados-Membros é necessária para desenvolver, apoiar e valorizar as operações de geminação via Internet. Essas estruturas interviriam, por exemplo, a fim de:

- propor modelos de geminação às escolas secundárias;

- facilitar a procura de parceiros no interior e exterior da União Europeia (no quadro do diálogo intercultural);

- desenvolver ao nível europeu uma plataforma na Internet, para fornecer aconselhamento e assistência em linha, nomeadamente, aos dirigentes escolares, aos professores e aos pais, e facilitar o acesso às fontes de conhecimento (instituições culturais, meios de comunicação social, informações públicas, etc.) e aos serviços em linha de ajuda à tradução;

- assegurar o acompanhamento e a perenidade dos projectos de maior êxito e intensificar o intercâmbio de boas práticas.

Ao nível europeu, a União já deu início a este tipo de assistência. Por exemplo, no quadro da operação «My Europe» e da acção «eSchola», foram criados vários módulos relacionados com a partilha de recursos e o intercâmbio de informação entre escolas.

Numerosos temas possíveis

Embora a escolha dos temas de cooperação para as geminações pertença às autoridades competentes dos Estados-Membros - às autoridades locais, às escolas e aos professores - , parece útil recordar que o objecto das geminações corresponde tradicionalmente a temas em larga medida abrangidos pelo programa Sócrates e que se inscrevem particularmente bem na realização dos objectivos do processo de Lisboa. Por exemplo:

- a aprendizagem das línguas: a comunicação gerada pela operação de geminação implica a aprendizagem e o domínio progressivo da língua do parceiro. Esta aprendizagem faz-se a partir de projectos pedagógicos, de descoberta ou de investigação definidos e realizados em comum;

- o diálogo intercultural: um dos principais desafios das geminações consiste em reforçar o diálogo entre comunidades diferentes na União Europeia e, nomeadamente, desenvolver os elementos necessários para a realização de estudos comparativos. Além disso, permite generalizar os projectos entre alunos dos países da União Europeia e da Europa Central e Oriental, podendo ser alargados aos países terceiros, designadamente, aos países mediterrânicos, em conformidade com as conclusões da Conferência Ministerial Euromed de Valência, realizada em Abril de 2002;

- a cidadania europeia: este objectivo abrange tanto a educação cívica e política como a integração progressiva de uma dimensão europeia na educação dos diferentes países.

- as abordagens multidisciplinares ou transdisciplinares: no terreno, muitos dos intercâmbios entre alunos possuem uma dimensão «transdisciplinar»: educação ambiental, educação intercultural, intercâmbios culturais abordando temas como a paz, a tolerância, a abertura aos outros.

Realização de acções de animação e de demonstração ao nível europeu

A realização de acções de animação e demonstração ao nível europeu deverão permitir assegurar a visibilidade do projecto «Geminações via Internet », sensibilizar as colectividades educativas e, mais além, a opinião pública, sobre a sua importância para a sociedade e a Europa.

Desde alguns anos que a Comissão realiza este tipo de acções com grande êxito:

A acção «Netd@ys» associa todos os anos, durante uma semana, várias dezenas de milhares de escolas de toda a União Europeia, em torno de projectos específicos (criação de sítios Internet, produções multimédia, videoconferências e diálogos em linha, itinerários de descoberta, etc.) que permitem promover quer a utilização pedagógica da Internet e das novas tecnologias quer a cooperação e os intercâmbios entre escolas europeias. Estes projectos resultam, muitas vezes, em geminações e relações permanentes entre escolas parceiras.

Lançada em 2001, no âmbito do Plano de Acção «eLearning» adoptado pela Comissão em Abril de 2001, a semana «eSchola» é uma acção que procura valorizar junto dos professores as boas práticas pedagógicas desenvolvidas por escolas europeias com o auxílio das novas tecnologias. Na sua primeira edição, participaram nesta semana mais de mil escolas. Em 2002, este número duplicou e a semana «eSchola» foi alargada às escolas dos países mediterrânicos com o objectivo de promover o diálogo intercultural.

Estas iniciativas antecipam as acções de animação e demonstração susceptíveis de ser lançadas, com a generalização das geminações via Internet em todos os países da União Europeia.

Conclusões

À luz das considerações precedentes, a Comissão Europeia responde favoravelmente aos desejos do Conselho Europeu de Barcelona e reafirma o seu interesse e o seu empenho em alcançar o ambicioso objectivo de fornecer a todos os estabelecimentos do ensino secundário a possibilidade de criar, via Internet, geminações com vista a desenvolver projectos pedagógicos comuns até ao final de 2006. Este objectivo inscreve-se nas perspectivas já desenhadas pelos programas educativos e de investigação e aquando da elaboração dos planos de acção «eEurope» e «eLearning».

Considera que este projecto se inscreve plenamente nas orientações definidas em Lisboa e desenvolvidas em Estocolmo e Barcelona e que visam intensificar e melhorar a utilização das novas tecnologias e, designadamente, da Internet, a fim de desenvolver uma cultura digital e garantir a realização dos objectivos futuros dos sistemas educativos. Esta iniciativa contribuirá, nomeadamente, para motivar a aprendizagem das línguas estrangeiras pelos jovens e para promover a dimensão europeia no ensino.

A Comissão espera o apoio do Conselho Europeu de Sevilha para a realização deste projecto de geminações via Internet que assenta na mobilização tanto das autoridades locais, regionais e nacionais como das instituições comunitárias, de acordo com o princípio da subsidiariedade e assegurando a complementaridade dos esforços envidados. A participação das autoridades nacionais, regionais ou locais é necessária para a criação das infra-estruturas e dos equipamentos necessários, para a formação dos professores, para assegurar o financiamento dos custos de funcionamento das geminações e para estabelecer centros nacionais ou regionais de referência para as geminações via Internet. Será criado um quadro de apoio ao nível comunitário:

- assegurando a contribuição dos programas comunitários nos domínios da educação e da formação, para o desenvolvimento de métodos, conteúdos e práticas pedagógicas inovadores que estejam relacionados com a colocação em rede e a mobilidade virtual,

- adoptando um programa «eLearning» que a Comissão apresentará ao longo do segundo semestre de 2002, em conformidade com o desejo manifestado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.

A contribuição financeira da União Europeia para este projecto mobilizará as possibilidades existentes no âmbito dos programas de educação e formação e será examinada no âmbito da preparação de um futuro programa plurianual consagrado à aprendizagem electrónica.

O programa «eLearning» será parcialmente dedicado à promoção e ao desenvolvimento de geminações via Internet com vista a favorecer, nomeadamente, a criação de centros de contacto, a realização de acções de acompanhamento, animação e demonstração à escala comunitária, e o intercâmbio de boas práticas, em particular, no domínio da formação. Durante a sua preparação, serão lançadas acções preparatórias e exploratórias, a fim de assegurar o êxito da operação de geminações via Internet.