PT Jornal Oficial da União Europeia C 206/29

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 206/13)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) n.o 510/2006 DO CONSELHO

«KARLOVARSKÉ TROJHRÁNKY»

N.o CE: CZ/PGI/005/0397/19.10.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a, CZ-160 68 Praha 6 Telefone: (420) 220 383 111 Fax: (420) 224 324 718 E-mail: posta@upv.cz

2. Agrupamento:

Nome: Sdružení výrobců Karlovarských trojhránků Endereço: Slepá 517/1, CZ-360 05 Karlovy Vary Telefone: (420) 353 563 006 Fax: (420) 353 563 006 E-mail: obchod@karlovarskapekarna.cz Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 2.4: Produtos da indústria de bolachas e biscoitos — bolachas

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1 Nome: «Karlovarské trojhránky»

4.2 Descrição: Os «Karlovarské trojhránky» são produzidos segundo receita tradicional, dividindo em fatias (triedros) bolachas redondas Karlovarské oplatky previamente ligadas entre si por diferentes recheios, conforme a seguir se indica. As Karlovarské oplatky são sobrepostas em pilhas de oito, ligadas por um recheio de cacau ou de chocolate e, por fim, cortadas em oito partes nas cortadoras, que lhes dão a forma definitiva. Os triedros assim obtidos são colocados em embalagens individuais ou de algumas unidades.

As Karlovarské oplatky, que são a base dos «Karlovarské trojhránky», são bolachas redondas, de cerca de 19 cm de diâmetro. A bolacha é composta por duas placas finas com um motivo característico em relevo representando na borda uma haste folheada de 30 mm de largura e, abaixo desta, em coroa circular com pelo menos 20 mm de espessura, a inscrição «Karlovarské oplatky». No centro da bolacha está representado um símbolo das termas de Karlovy Vary — quer uma fonte, representando a nascente, quer uma camurça. A água termal de Karlovy Vary contribui de forma significativa para o gosto e a humidificação das placas de que são constituídas as bolachas. As placas são ligadas tostando-as com um recheio à base de açúcar e avelã ou, eventualmente, segundo a variedade, outros aromas, como amêndoa, cacau, baunilha ou canela. As bolachas são estaladiças, leves e finas, e têm também um sabor e um perfume característicos.

As matérias-primas utilizadas na produção de «Karlovarské oplatky/trojhránky» são: farinha de trigo, água termal de Karlovy Vary, matéria gorda vegetal, açúcar, leite, mistura de ovos, fécula, fermento, manteiga e, conforme o tipo de recheio, também miolo de avelã, amêndoa, cacau em pó, baunilha ou canela.

A água termal de Karlovy Vary, utilizada na produção de «Karlovarské oplatky/trojhránky», tem propriedades específicas, características da área delimitada. Estas propriedades têm por sua vez influência sobre as características próprias das bolachas, designadamente o carácter estaladiço e o aroma e sabor característicos. A água termal de Karlovy Vary é uma água naturalmente rica em bicarbonatos, sulfatos, cloretos e sódio que jorra de uma falha tectónica a mais de 800 m de profundidade, aflorando à superfície à temperatura de 73.° C; contém lítio, sódio, potássio, rubídio, césio, cobre, berílio, magnésio, cálcio, estrôncio, zinco, cádmio, alumínio, estanho, chumbo, arsénio, antimónio, selénio, manganês, ferro, cobalto, níquel, fluoretos, cloretos, brometos, sulfatos, bicarbonatos, carbonatos e ácido silícico. Em Karlovy Vary, as maiores termas checas, esta água é utilizada há séculos no tratamento das afecções crónicas ulcerosas recorrentes do estômago, discinesia das vias biliares, incluindo o síndrome pós-colecistectomia, doenças crónicas do pâncreas, fígado, cálculos urinários e gota.

4.3 Área geográfica: Território da cidade termal de Karlovy Vary.

4.4 Prova de origem: A produção é efectuada em conformidade com as disposições em vigor em matéria de produção de géneros alimentícios, utilizando o sistema de controlo HACCP durante o processo de produção. Os produtores mantêm um registo dos fornecedores de matérias-primas, inclusive da água termal de Karlovy Vary, e dos compradores do produto acabado. Todos os produtos ostentam o nome e o endereço do produtor. O controlo do respeito das especificações é efectuado pelo organismo estatal local competente na matéria, a «Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát Plzeň».

4.5 Método de obtenção: As bolachas Karlovarské oplatky, com as quais se produzem os «Karlovarské trojhránky», são compostas por duas finas placas redondas, de cerca de 19 cm de diâmetro, com um motivo característico em relevo (ver ponto 4.2). A massa é preparada misturando os ingredientes acima mencionados (ver ponto 4.2) com água termal fresca de Karlovy Vary. Após a cozedura, as placas são humidificadas com água termal de Karlovy Vary e ligadas sempre duas a duas, tostando-as com um recheio à base de açúcar e avelã — ou outros aromas, segundo a variedade (ver ponto 4.2). No final do processo de produção as bolachas são sobrepostas em pilhas de oito e ligadas entre si com um recheio de cacau ou de chocolate. O recheio é produzido com os seguintes ingredientes: pedaços de chocolate, matéria gorda vegetal solidificada, leite em pó, cacau, açúcar, soja em pó e pedaços de Karlovarské oplatky. Os pedaços de Karlovarské oplatky (bolacha cozida e triturada) são acrescentados ao recheio de forma a perfazerem 7 % do seu volume total. O recheio é preparado incorporando progressivamente cada um dos ingredientes até se obter um creme. Espalha-se este creme na face superior das Karlovarské oplatky, que se empilham em seguida oito a oito; depois de comprimida e de aparados os bordos, a pilha é, finalmente, cortada em oito pedaços, os «Karlovarské trojhránky». Estes podem ser embalados individualmente ou em caixas de 150 g ou 200 g.

A fim de preservar a qualidade e as características específicas, é indispensável que pelo menos a produção, o repouso e a junção das bolachas sejam efectuados na área delimitada.

4.6 Relação: As características específicas das «Karlovarské trojhránky» devem-se à utilização de água termal de Karlovy Vary, proveniente de fontes situadas na área geográfica delimitada e que possui propriedades específicas, bem como à receita tradicional (ver ponto 4.2).

As primeiras referências históricas à produção de Karlovarské oplatky, com que se produzem os «Karlovarské trojhránky», na área geográfica delimitada datam de meados do século XVIII. A produção de «Karlovarské trojhránky» vem prolongar essa tradição, que dura há mais de 200 anos. Actualmente, os «Karlovarské trojhránky» são utilizados pelas autoridades municipais de Karlovy Vary e pelo organismo nacional Czech Tourism para promover a cidade de Karlovy Vary em certames e eventos internacionais. São, nomeadamente, testemunhos da sua qualidade e popularidade o facto de terem sido apresentados em Edimburgo (Escócia), em 2005, no âmbito do Festival UE-Japão da Alimentação, e de terem sido referidos como uma das guloseimas preferidas de Jaromír Jagr, jogador de hóquei mundialmente conhecido.

A denominação de origem «Karlovarské trojhránky» foi consignada no registo checo de denominações de origem em 11 de Fevereiro de 2000, com o n.o 171, e a nível internacional, nos termos da Convenção de Lisboa, em 29 de Maio de 2001, com o n.o 838.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát Plzeň Endereço: Jiráskovo náměstí 8, CZ-308 58 Plzeň 8 Telefone: (420) 377 433 411 Fax: (420) 377 455 229 E-mail: plzen@szpi.gov.cz

4.8 Rotulagem: «KARLOVARSKÉ TROJHRÁNKY»

A designação do produto deve figurar em destaque na parte frontal do produto ou da embalagem.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.