B4-0994, 1024, 1039, 1043, 1058 e 1073/96

Resolução sobre a situação em Chipre

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a situação em Chipre e, nomeadamente, a sua Resolução de 12 de Julho de 1995 sobre o pedido de adesão de Chipre à União Europeia ((JO C 249 de 25.9.1995, p. 74.));

A. Profundamente chocado pelos assassínios verificados em Agosto, aquando de uma manifestação pacífica a favor da reunificação da ilha, durante a qual foram mortos dois cipriotas gregos e feridas várias pessoas, incluindo dois elementos das Forças de Manutenção da Paz da ONU, pelas forças de segurança do sector da ilha ocupado pelos turcos,

B. Tendo em conta que a parte turca tinha organizado pretensas contramanifestações, com a intervenção e a participação maciça de órgãos e agentes do exército turco e do regime de ocupação ilegal,

C. Tendo em conta que um número importante de membros da organização extremista turca «Lobos Cinzentos» tinha sido transportado da Turquia para a zona ocupada de Chipre, armados com barras de ferro e paus ferrados, a fim de participarem violentamente nas pretensas contramanifestações, para dar a falsa imagem de que os cipriotas gregos e os cipriotas turcos não podem conviver pacificamente,

D. Considerando que, segundo uma declaração do Governo cipriota, foi descoberta a identidade de um membro do regime de Denktas que teria participado no assassínio do cipriota grego Solomom Solomou,

E. Considerando que estes trágicos acontecimentos suscitaram denúncias internacionais e a condenação de todos os governos e organismos internacionais,

F. Considerando a urgente necessidade de uma solução justa e viável para o problema de Chipre, baseada no Direito Internacional e nas resoluções das Nações Unidas e compatível com o acervo comunitário,

1. Condena o assassínio dos dois jovens cipriotas gregos pelo exército turco de ocupação e pelos membros do regime ilegítimo de Denktas, e manifesta o seu apoio às famílias das duas vítimas;

2. Manifesta profunda preocupação pela utilização indiscriminada da violência por parte daquelas forças;

3. Condena a introdução em Chipre de membros da organização extremista turca dos «Lobos Cinzentos», vindos da Turquia expressamente para entrarem em confronto com os manifestantes desarmados, e considera que esta política põe em risco a paz e a segurança de Chipre;

4. Exige a cooperação da Turquia na tomada de todas as medidas necessárias à identificação, detenção e entrega à Justiça de todos quantos estiveram envolvidos no assassínio e nos disparos contra os manifestantes desarmados;

5. Exorta as Nações Unidas a cooperarem na identificação dos responsáveis por estes crimes;

6. Convida o Conselho e a Comissão a melhorarem urgentemente os processos de acção e iniciativa comum com vista à resolução do problema cipriota, tendo em conta o nº 19 da sua Resolução acima citada,

7. Acolhe favoravelmente a decisão da Presidência irlandesa de manter um representante especial da UE para a questão cipriota; nesta conformidade, solicita ao Conselho que desenvolva todos os esforços para coordenar as iniciativas dos representantes da ONU, do Reino Unido e dos EUA no âmbito de uma acção comum e mais eficaz, e convida o representante da Presidência do Conselho para Chipre, Embaixador Kester Heaslip, a informar também o Parlamento sobre as suas visitas à região durante o Verão;

8. Apoia a proposta do Governo cipriota no sentido da desmilitarização da ilha e solicita à Turquia que retire as suas forças de ocupação e que respeite as resoluções da ONU sobre Chipre;

9. Apela ao Governo de Chipre e aos responsáveis pela comunidade cipriota turca para que continuem a procurar uma solução pacífica e justa para o problema de Chipre, em consonância com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a matéria;

10. Lamenta os numerosos incidentes verificados na zona neutra, de que resultaram diversas vítimas em ambos os lados da linha de separação;

11. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho, aos governos dos Estados-membros, aos governos e parlamentos de Chipre e da Turquia e ao Secretário-Geral das Nações Unidas.