PT Jornal Oficial da União Europeia C 118/53

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 118/03

Número de referência do auxílio estatal SA.32667 (11/X) Estado-Membro Espanha Número de referência do Estado-Membro ES Designação da região (NUTS) RIOJA Regiões não assistidas Entidade que concede o auxílio Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja Muro de la Mata, 13-14 26071 Logroño (La Rioja) www.ader.es Título da medida de auxílio Programa estratégico de comercio exterior (PYMES) Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) Orden no 2/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa estratégico de comercio exterior, en régimen de concurrencia competitiva (Boletín Oficial de La Rioja número 22, de 16.2.2011). Tipo de medida Regime de auxílios Alteração de uma medida de auxílio existente Modification X 297/2009 Duração 17.2.2011—31.12.2013 Sector(es) económico(s) abrangido(s) Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios Tipo de beneficiário PME Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime — Para garantias — Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) Subvenção directa Referência à decisão da Comissão — Se for co-financiado por fundos comunitários FEDER — 1,03 (em milhões) Objectivos Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional Majorações PME em % Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) 50 % — Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) 50 % —

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=27-314123

Número de referência do auxílio estatal SA.32676 (11/X) Estado-Membro Reino Unido Número de referência do Estado-Membro — Designação da região (NUTS) WALES N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas Entidade que concede o auxílio Coleg Llandrillo Cymru External Funding Unit Coleg Llandrillo Cymru Rhos Llandudno Road Rhos-on-Sea LL28 4HZ http://www.llandrillo.ac.uk/about/dyfodol-scheme.aspx Título da medida de auxílio Y Dyfodol — The Future Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) Further and Higher Education Act 1992 http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1992/Ukpga_19920013_en_1 Tipo de medida Regime de auxílios Alteração de uma medida de auxílio existente — Duração 1.2.2011—31.3.2014 Sector(es) económico(s) abrangido(s) Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios Tipo de beneficiário PME,grande empresa Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime GBP 0,00 (em milhões) Para garantias GBP 0,00 (em milhões) Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) Outros. Especificar. — Subsidised training Referência à decisão da Comissão — Se for co-financiado por fundos comunitários European Social Funding (ESF) — 4,60 (em milhões) Objectivos Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional Majorações PME em % Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) 25 % 20 % Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) 60 % 20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.llandrillo.ac.uk/pdf/dyfodol-scheme.pdf

http://www.llandrillo.ac.uk/about/dyfodol-scheme.aspx

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Número de referência do auxílio estatal SA.32685 (11/X) Estado-Membro Itália Número de referência do Estado-Membro — Designação da região (NUTS) SICILIA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o Entidade que concede o auxílio REGIONE SICILIANA — DIPARTIMENTO AGENZIA REGIONALE PER L'IMPEGO VIA IMPERATORE FEDERICO 52 — 90100 PALERMO ITALIA www.regione.sicilia.it/famiglia Título da medida de auxílio Aiuti all’occupazione per l’assunzione a tempo indeterminato di lavoratori svantaggiati, molto svantaggiati e disabili. ex Titolo VI L.r. 9/2009 e CAPO II L.r. 11/2010 — In esenzione ex Reg. UE 800/2008 Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) legge regionale 6 agosot 2009 n. 9 — titolo VI legge regionale 12 maggio 2010 n. 11 — capo II Decreto Drigente Generale n. 932 del 1.12.2010 Avviso pubblico n. 1/2011 approvato con DDG n. 25 del 21 gennaio 2011 Tipo de medida Regime de auxílios Alteração de uma medida de auxílio existente — Duração 28.2.2011—31.12.2012 Sector(es) económico(s) abrangido(s) Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios Tipo de beneficiário PME,grande empresa Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime — Para garantias — Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) Subvenção directa Referência à decisão da Comissão — Se for co-financiado por fundos comunitários PO FSE SICILIA — 2007 2013 ASSE 2 — OBIETTIVO D OCCUPABILITA’ — ADOTTATO CON DECISIONE n. C/2007/6722 DEL 18 DICEMBRE 2007 — 160,00 (em milhões) Objectivos Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional Majorações PME em % Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) 50 % — Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) 75 % —

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://pti.regione.sicilia.it/portal/pls/portal/docs/5944277.PDF