COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 11.06.1996 
COM(96) 228 final 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE\ DO CONSELHO 
que altera o Regulamento (CEE) n* 3905/88 no que respeita aos direitos 
anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de poliésteres 
originárias de Taiwan e da Turquia 
(Apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. Em Dezembro de 1988, pelo Regulamento (CEE) n° 3905/88, o Conselho 
instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de 
poliésteres originários da República da Coreia, do México, de Taiwan e da 
Turquia. 
2. Em Outubro de 1991, pelo Regulamento (CEE) n° 2899/91, o Conselho alterou 
o Regulamento acima mencionado e revogou o direito anti-dumping definitivo 
instituído sobre as importações na Comunidade de fios de poliésteres originários 
do México. 
3. Em Junho de 1994, na sequência de um pedido de realização de um reexame das 
medidas em questão, apresentado pelo Comité International de la Rayonne et des 
Fybres Synthétiques (CIRFS), que representava a maioria dos produtores 
comunitários de fios de poliésteres, a Comissão anunciou, mediante um anúncio 
publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias o início de um reexame 
do Regulamento (CEE) n° 3905/88 do Conselho, relativo às importações de fios 
de poliésteres da Turquia e de Taiwan, em conformidade com o disposto no 
artigo 15a do Regulamento (CEE) n* 2423/88, que, nos termos do disposto no 
artigo 23° do Regulamento (CE) n 384/96, é o Regulamento aplicável a este 
reexame. As importações provenientes da República da Coreia foram excluídas 
do reexame das medidas, tendo consequentemente caducado. 
4. O inquérito incidiu sobre dois produtos: fios de poliésteres parcialmente 
orientados (POY) e fios de filamentos de poliésteres texturizados (PTY). 
a) O inquérito sobre os POY demonstrou que as importações provenientes de 
Taiwan permaneceram a um nível de minimis, pouco significativo, apesar 
de não serem aplicáveis quaisquer medidas aos três maiores produtores e 
exportadores desse país. Consequentemente, não existe qualquer indicação 
plausível de que a caducidade das medidas anti-dumping sobre as 
importações de POY originários de Taiwan provocaria uma nova 
ocorrência de prejuízo ou a ameaça de prejuízo à indústria comunitária. 
Por conseguinte, as medidas em questão devem ser revogadas. 
Contudo, no que se refere à Turquia, o considerável aumento das 
importações de POY, a preços bastante reduzidos, durante o período de 
inquérito, bem como o declínio simultâneo dos resultados financeiros da 
indústria comunitária leva a concluir de que a caducidade das medidas só 
poderia vir a piorar a situação em que se encontra a indústria comunitária, 
provocando novos prejuízos. Por conseguinte, as medidas em vigor 
aplicáveis às importações de POY originários da Turquia devem ser 
mantidas e devidamente adaptadas, atendendo às conclusões sobre as 
práticas de dumping a que se chegou no âmbito do presente inquérito. 
b) No que se refere às importações de PTY originários de Taiwan e da 
Turquia, verificou-se que, apesar das medidas anti-dumping em vigor 
terem tido um efeito relativamente positivo em termos do volume das 
importações provenientes desses países, não evitarem que se continuasse 
a exercer uma pressão sobre os preços comunitários. Por conseguinte, 
mesmo no caso de importações provenientes de outros países terceiros 
actualmente objecto de inquéritos anti-dumping, terem também tido um 
efeito prejudicial para a situação da indústria comunitária, não existem 
dúvidas de que, consideradas isoladamente, as importações objecto de 
dumping provenientes de Taiwan e da Turquia, apesar da existência de 
medidas de defesa, continuaram a contribuir grandemente para a situação 
precária em que se encontra a indústria comunitária. Por conseguinte, 
nessas circunstâncias, a eventual caducidade das medidas em questão viria 
provavelmente a debilitar ainda mais a indústria comunitária, provocando 
novos prejuízos a essa indústria. Assim, as medidas em vigor aplicáveis 
às importações de PTY originários de Taiwan e da Turquia tiveram de ser 
mantidas e devidamente adaptadas à luz das conclusões sobre o dumping 
a que se chegou no âmbito do presente inquérito. 
5. Por conseguinte, propõe-se que o Conselho adopte o projecto de regulamento em 
anexo, que altera o Regulamento (CEE) n* 3905/88 do Conselho, com a última 
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n* 2899/91 do Conselho, que 
institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de 
poliéster originários da República da Coreia, de Taiwan e da Turquia. 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEÏ DO CONSELHO 
que altera o Regulamento (CEE) n" 3905/88 no que respeita aos direitos 
anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de poliésteres 
originárias de Taiwan e da Turquia 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho de 
22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de 
países não membros da Comunidade Europeia(1) e, nomeadamente, o seu artigo 23°, 
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n*2423/88 do Conselho, de 11 de Julho de 1988, 
relativo à defesa contra as importações que são objecto de dumping ou de subvenções por 
parte de países não membros da Comunidade Económica Europeia(2), com a última 
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n" 522/94 do Conselho(3) e, 
nomeadamente, o seu artigo 15°, 
Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité 
Consultivo, 
Considerando o seguinte: 
A. PROCESSO ANTERIOR 
(1) Em Dezembro de 1988, pelo Regulamento (CEE) n° 3905/88(4), o Conselho 
instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de 
poliésteres originárias da República da Coreia, do México, de Taiwan e da 
Turquia. 
d) 
(2) 
(3) 
(4) JOn°L 56 de 6.3.1996, p. 1. 
JO n°L 209 de 2.8.1988, p. 1. 
JOn*L66de 10.3.1994, p. 10. 
JO n° L 347 de 16.12.1988, p. 10. 
(2) Em 1 de Outubro de 1991, o Conselho, através do Regulamento (CEE) 
n* 2899/91(5), alterou o regulamento acima mencionado e revogou o direito 
anti-dumping definitivo criado sobre as importações na Comunidade de fios de 
poliésteres originários do México. 
B. PROCESSO DE REEXAME 
(3) Na sequência da publicação, em Junho de 1993, de um aviso(6) de caducidade 
iminente das medidas em vigor, a Comissão recebeu um pedido para se proceder 
a um reexame das referidas medidas, apresentado pelo Comité International de la 
Rayonne et des Fibres Synthétiques (CIRFS), que representa os produtores 
comunitários que alegadamente produzem 85% dos fios de poliésteres da 
Comunidade. 
Em Dezembro de 1993, foi publicado um aviso(7) de intenção de realização de um 
reexame das medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de fios de 
poliésteres originárias da República da Coreia, de Taiwan e da Turquia. 
(4) Em 16 de Junho de 1994, a Comissão anunciou por meio de aviso(8) o início de 
um reexame do Regulamento (CEE) n° 3905/88, ém conformidade com o 
disposto no artigo 15* do Regulamento (CEE) n* 2423/88, que, nos termos do 
disposto no artigo 23° do Regulamento (CE) n" 384/96, é o regulamento 
aplicável ao presente reexame, seguidamente designado "Regulamento de base". 
Dada a quase ausência de importações coreanas no mercado comunitário, a 
Comissão considerou que não ficou demonstrado que a caducidade das medidas 
em questão conduziria a uma nova ocorrência de prejuízo. Por conseguinte, ficou 
decidido excluir do reexame as medidas relativas às importações originárias da 
República da Coreia, que, consequentemente, caducaram(9). 
(5) A Comissão informou oficialmente os produtores, exportadores e importadores 
notoriamente interessados, os representantes dos países exportadores e o autor da 
denúncia, tendo dado às partes directamente interessadas a oportunidade de 
apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição. Além 
disso, enviou questionários a todas as partes notoriamente interessadas. 
(6) Todos os produtores autores da denúncia, bem como outro produtor da 
Comunidade, responderam ao questionário e deram a conhecer as suas 
observações por escrito. 
(7) Alguns exportadores da Turquia e de Taiwan responderam ao questionário e 
transmitiram as suas observações por escrito. 
(5) JO n' L 275 de 2.10.1991, p. 21. 
(6) JO n" C 175 de 26.6.1993, p. 9. 
(7) JO na C 340 de 17.12.1993, p. 15. 
(8) JO n C 164 de 16.6.1994, p. 4. 
(9) JO n* C 165 de 17.6.1994, p. 12. 
Nenhum importador respondeu ao questionário enviado pela Comissão. 
(8) A Comissão investigou e verificou todas as informações consideradas necessárias 
para o efeito e procedeu a inquéritos nas instalações das seguintes empresas: 
a. Produtores comunitários 
Rhône Poulenc, França 
Hoechst AG, Alemanha 
Nylstar, Alemanha 
Unifi, Irlanda 
Montefibre Spa, Itália 
Akzo Fibres and Polymers Division, Países Baixos 
La Seda de Barcelona S A, Espanha 
Nurel S A, Espanha 
Exsa, Reino Unido 
b. Produtores/exportadores dos países de origem 
Taiwan 
Chung Shing Textile Co Ltd, Taipei 
Far Eastern Textile, Taipei 
Hsin Pao Textile Co Ltd, Taipei 
Lanfa Textile Co, Taipei 
Lea Lea Entreprise Co Ltd, Taipei 
Nan Y a Plastics Corporation, Taipei 
Shingkong Synthetic Fibres Corp., Taipei 
Tuntex Distinct Corp., Taipei 
Zig Sheng Ind Co, Ltd, Tapei 
Turquia 
Korteks-Mensucat Sanayi ve Ticaret AS., Bursa 
Nergis-Tekstil Sanayi ve Ticaret A.S., Bursa 
Sasa-Artificial and Synthetic Fibres Inc., Adana 
Sifas-Sentetik Iplik Fabrikalari AS., Bursa 
(9) O inquérito de dumping incidiu sobre o período compreendido entre 
1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1994 (período de inquérito). 
(10) Todas as partes interessadas foram informadas dos principais factos e 
considerações com base nos quais se tencionava recomendar a alteração das 
medidas definitivas em vigor. Foi igualmente concedido um período durante o 
qual poderiam apresentar as suas observações na sequência da divulgação das 
informações em questão. 
(11) Devido ao grande número de partes interessadas, ao volume dos dados recolhidos 
e analisados e à complexidade de determinadas questões e, em especial, às 
dificuldades decorrentes do facto de, tal como se descreve nos considerandos 
n"s 12 e 13, os POY serem um produto semi-acabado destinado à produção de 
PTY, o inquérito excedeu o período normal de um ano previsto no n* 9 do 
artigo T do Regulamento de base. 
C. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR 
I. DESCRIÇÃO DO PRODUTO EM CAUSA 
(12) Os produtos a que a denúncia diz respeito e em relação aos quais se deu início a 
um inquérito de reexame são os fios de poliésteres parcialmente orientados (POY), 
do código NC 5402 42 00, e os fios de filamentos de poliésteres texturizados 
(PTY), dos códigos NC 5402 33 10 e 5402 33 90. Estes produtos são idênticos 
aos produtos objecto do inquérito anterior. 
Os POY são sobretudo utilizados para produzir PTY, que, por sua vez, são 
utilizados quer no sector da tecelagem quer no de fabrico de malhas para fabricar 
tecidos de poliéster ou de poliéster/algodão. 
Existem vários tipos de POY, bem como de PTY, consoante o denier [pesoj, o 
número de filamentos e o lustro. Existem também várias qualidades, dependendo 
da eficiência do processo de produção. 
(13) O inquérito inicial conduziu à adoção de medidas distintas para os POY e os 
PTY, instituídas pelo Regulamento (CEE) n" 3905/88. A esse respeito, o presente 
inquérito confirmou que o processo essencial de obtenção dos PTY é a 
texturização, operação que consiste sobretudo na torsão e na estiragem de POY 
e que confere aos PTY as suas principais características. Contudo, a necessidade 
e os custos inerentes a um tratamento adicional fazem com que os POY não 
pertençam à mesma categoria de produtos que os PTY, dado que o valor 
acrescentado exigido para produzir PTY a partir de POY é substancial. Além 
disso, a utilização final de POY e de PTY não é a mesma e os dois produtos não 
são permutáveis. Consequentemente, cada produto destina-se a um mercado 
diferente. 
É de notar que os processos de fabrico acima descritos podem ser integrados 
numa mesma empresa ou grupo de empresas ou realizados por duas empresas 
independentes. Ambas as situações (fabrico integrado ou independente) existem 
em Taiwan, na Turquia e na Comunidade. Parte da produção comunitária de POY 
é vendida no mercado comunitário a fabricantes independentes que apenas 
efectuam a operação de texturização (ver considerando n°22). 
(14) Atendendo ao acima exposto, conclui-se que os POY e os PTY não pertencem à 
mesma categoria de produto, pelo que devem ser considerados dois produtos 
distintos. Dado que estas conclusões não foram contestadas por nenhuma das 
partes interessadas, os dois produtos em causa foram considerados separadamente 
no âmbito do presente reexame. 
II. PRODUTO SIMILAR 
POY 
(15) O inquérito demonstrou que os POY vendidos nos mercados internos da Turquia 
e de Taiwan são similares aos exportados por esses países para a Comunidade. De 
igual modo, os POY produzidos pela indústria comunitária e vendidos no mercado 
comunitário, bem como os exportados para a Comunidade pelos países em 
questão, são idênticos em todos os aspectos, quer no que diz respeito às suas 
características físicas, químicas e técnicas, quer no que se refere à respectiva 
utilização final. 
PTY 
(16) As mesmas conclusões são válidas para os PTY vendidos nos mercados internos 
da Turquia e de Taiwan, para os produzidos e vendidos na Comunidade e para os 
exportados para a Comunidade pelos países em questão. 
(17) Consequentemente, em cada caso, o produto vendido no mercado interno dos 
países exportadores, o produto exportado por esses países para a Comunidade e 
o produto produzido e vendido na Comunidade são produtos similares na acepção 
do n* 12 do artigo 2o do Regulamento de base. 
D. FIOS DE POLIÉSTERES PARCIALMENTE ORIENTADOS (POY) 
I. ÂMBITO DO REEXAME 
(18) No Regulamento (CEE) n°3905/88, três produtores de Taiwan, a Far Eastern 
Textile Ltd, a Nan Ya Plastics Corporation e a Tuntex Distinct Corp., ficaram 
isentos do direito anti-dumping instituído sobre as importações de POY 
provenientes desse país. 
Os referidos exportadores de Taiwan alegaram que o inquérito conduzido no 
âmbito do presente reexame não poderia incidir sobre produtores que tivessem 
ficado expressamente isentos das medidas anti-dumping em vigor, por no seu caso 
não terem sido detectadas quaisquer práticas de dumping e dado que a ausência 
de medidas anti-dumping em vigor permitia concluir que não existia fundamento 
para os incluir no seu âmbito. 
(19) Dado que o pedido de reexame foi apresentado nos termos do disposto no 
artigo 15' do Regulamento de base, há que determinar se a eventual caducidade 
das medidas em vigor daria origem a novos prejuízos. Nesta base, e dado que os 
três produtores de Taiwan em causa ficaram isentos das medidas por não ter sido 
feito prova de prática de dumping, tais produtores devem ser excluídos do âmbito 
do presente inquérito de reexame. 
(20) Por conseguinte, o presente reexame não abrange as importações de POY 
provenientes da Tuntex Distinct Corp., da Far Eastern Textile Ltd e da Nan Ya 
Plastics Corporation. 
II. INDÚSTRIA COMUNITÁRIA 
(21) Para definir a indústria comunitária, utilizaram-se os dados obtidos a partir das 
informações recebidas nas respostas aos questionários e os dados do EUROSTAT 
e do CIRFS relativos à produção comunitária de POY, dado que nem todos os 
produtores activos no mercado comunitário de POY colaboraram no inquérito. 
(22) Verificou-se que os produtores comunitários autores da denúncia representam 76% 
da produção comunitária total de POY destinada a ser vendida e, 
consequentemente, uma proporção importante dessa produção. 
(23) Por conseguinte, os produtores comunitários autores da denúncia constituem a 
indústria comunitária na acepção do n°5 do artigo 4" do Regulamento de base. 
III. SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA 
a. Consumo comunitário 
(24) O consumo comunitário aparente aumentou de 119 000 toneladas em 1991 para 
122 000 toneladas em 1992, após o que diminuiu para 119 000 toneladas em 
1993, tendo aumentado novamente para 125 000 toneladas durante o período de 
inquérito. 
b. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade 
(25) A produção da indústria comunitária destinada a ser vendida aumentou de 
58 000 toneladas em 1991 para 77 000 toneladas em 1992, diminuiu para 
72 000 toneladas em 1993 e voltou a aumentar para 76 000 toneladas durante o 
período de inquérito. 
(26) Durante os últimos três anos, a capacidade de produção permaneceu inalterada e 
a taxa de utilização da capacidade manteve-se estável em 80%. 
c. Volume de vendas e parte de mercado 
(27) A quantidade de POY vendidos no mercado comunitário pela indústria 
comunitária diminuiu de 50 000 toneladas em 1991 para 49 000 toneladas em 
1992, tendo voltado a diminuir para 47 000 toneladas em 1993 e para 
46 000 toneladas durante o período de inquérito, apesar do aumento do consumo 
aparente na Comunidade referido no considerando n° 24. 
(28) A parte de mercado da indústria comunitária registou a seguinte evolução: 42% 
em 1991, 40% em 1992, 39% em 1993 e 36,5% durante o período de inquérito. 
Em termos globais, a parte de mercado registou uma diminuição de 5,5 pontos 
percentuais, enquanto o consumo aparente aumentou cerca de 5 pontos 
percentuais. 
d. Evolução dos preços 
(29) Os preços da indústria comunitária de POY registaram uma flutuação paralela à 
dos preços das respectivas matérias-primas: PTA (ácido tereftálico puro), DMT 
(tereftalato dimetílico) e glicol. A tendência para o aumento dos preços dos POY 
registada no final do período de inquérito (primeiro semestre de 1994) é o 
resultado de uma escassez a nível mundial de matérias-primas e dos consequentes 
aumentos de preços. Consequentemente, os referidos aumentos de preços 
ocorreram simultaneamente para todos os operadores no mercado, mas tal não 
deverá fazer esquecer o facto de que os preços da indústria comunitária 
permanecerem sempre consideravelmente subcotados pelos preços praticados pelos 
exportadores durante o período de inquérito (ver considerando n'38). 
e. Rentabilidade 
(30) A Comissão concluiu que, globalmente e a partir de 1991, a indústria comunitária 
de POY registou fracos resultados financeiros. A situação deteriorou-se 
consideravelmente a partir de 1992 com uma perda média de 22% do volume de 
negócios durante o período de inquérito. Todos os produtores comunitários autores 
da denúncia registaram prejuízos consideráveis. 
f. Emprego e investimento 
(31) Dada a natureza integrada da indústria de fios de poliésteres, não foi possível 
isolar os dados sobre o emprego e o investimento relativos à produção de POY. 
Os dados disponíveis, que dizem respeito a toda a indústria em termos globais, 
indicam que o emprego sofreu uma diminuição constante de cerca de 15% desde 
1991, apesar desta indústria não ser de mão-de-obra intensiva. 
Nalguns casos, os investimentos efectuados pelos produtores comunitários autores 
da denúncia foram reduzidos para um nível inferior ao necessário para garantir 
uma produção óptima. 
10 
g. Conclusão 
(32) Apesar das medidas em vigor, uma avaliação global dos principais indicadores 
económicos leva a concluir que a indústria comunitária de POY continua a 
apresentar sinais de dificuldades económicas. A sua situação tem-se deteriorado 
constantemente desde 1991, facto comprovado nomeadamente por uma perda da 
parte de mercado que chegou a atingir 5,5% em 4 anos, apesar de um aumento 
do consumo comunitário durante o mesmo período, pela redução do emprego e 
por prejuízos financeiros consideráveis. 
IV. REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO 
(33) Em conformidade com o disposto no artigo 15° do Regulamento de base, a 
Comissão procurou determinar se a caducidade das medidas em vigor originaria 
um novo prejuízo ou ameaça de prejuízo para a indústria comunitária. 
TAIWAN 
(34) As importações de POY provenientes de Taiwan registaram uma diminuição de 
2812 toneladas em 1991 (parte de mercado de 2,4%) para 1117 toneladas em 
1992 (parte de mercado de 0,9%), tendo voltado a diminuir para 551 toneladas em 
1993 (parte de mercado de 0,5%) e para 448 toneladas durante o período de 
inquérito (parte de mercado de 0,4%). A este respeito, deve notar-se que os três 
maiores produtores de Taiwan ficaram isentos de qualquer direito anti-dumping. 
Excluindo as importações provenientes desses três produtores que não são 
abrangidos pelo inquérito de reexame, a parte do mercado comunitário detida 
pelas restantes importações provenientes de Taiwan representa apenas 0,1%. As 
informações disponíveis sugerem que os produtores de Taiwan reorientaram as 
suas exportações para outros países terceiros geograficamente mais próximos, 
onde se regista um constante aumento da procura de POY. Além disso, os 
produtores em questão parecem ter-se orientado em grande medida para o produto 
a jusante, isto é, os PTY. 
Consequentemente, não existe qualquer indicação plausível de que a caducidade 
de medidas anti-dumping sobre as importações de POY originários de Taiwan 
conduziria de novo a um prejuízo ou ameaça de prejuízo para a indústria 
comunitária. 
TURQUIA 
a. Volume e parte do mercado comunitário das importações provenientes 
da Turquia 
(35) Verifícou-se que as importações de POY da Turquia registaram um aumento 
considerável entre 1991 e o período de inquérito, tendo passado de 7933 toneladas 
para 22 436 toneladas, o que corresponde a um aumento da parte de mercado de 
6,7% para 17,9% durante o referido período. 
11 
(36) Esta evolução deve ser considerada no contexto da instalação na Comunidade de 
uma unidade de produção de PTY pelo maior produtor e exportador turco de POY 
e de PTY. Contudo, uma parte significativa das exportações de POY para a 
Comunidade pelo produtor turco em questão destinou-se a clientes independentes. 
(37) Foi alegado que as importações turcas de POY limitaram-se a preencher a lacuna 
decorrente da diminuição das exportações de POY de Taiwan. Na realidade, tal 
não é correcto, dado que as importações de Taiwan registaram uma diminuição 
constante (menos de 3000 toneladas em 1991), ao passo que as importações turcas 
registaram um aumento, tendo passado de cerca de 8000 toneladas em 1991 para 
22 400 toneladas durante o período de inquérito. 
b. Preços das importações 
(38) Com base nas informações disponíveis sobre os preços, procedeu-se a uma 
comparação entre a média ponderada do preço de venda da indústria comunitária 
e a média ponderada do preço das importações em causa no mesmo estádio 
comercial. O preço da indústria comunitária considerado foi o preço no estádio 
à saída da fábrica e os preços das importações tomados em conta foram os preços 
no estádio franco-fronteira comunitária do produto desalfandegado. 
No caso da Turquia, esta comparação revelou uma margem de subcotação dos 
preços, durante todo o período de inquérito, superior à margem determinada 
durante o primeiro inquérito. 
c. Influência de outros factores na situação da indústria comunitária 
(39) De todas as importações de POY na Comunidade provenientes de outros países 
terceiros, apenas as importações dos EUA e da Suíça eram consideráveis em 
termos de volume, sendo as restantes pouco significativas mesmo se consideradas 
no seu conjunto. 
Contudo, o volume de vendas e a parte do mercado comunitário detida pelas 
importações dos EUA registaram uma diminuição contínua desde 1991 (parte de 
mercado de 6,9%) até ao período de inquérito (parte de mercado de 1,9%). Por 
sua vez, as importações provenientes da Suíça mantiveram-se relativamente 
estáveis (parte de mercado de cerca de 13%) e a preços bastante elevados, sendo 
o principal exportador suíço em causa uma filial de um produtor comunitário autor 
da denúncia. 
(40) Foi alegado que a indústria comunitária não efectuou os investimentos necessários 
para se manter competitiva. A esse respeito, é de notar que, desde há alguns anos, 
está em curso um processo de racionalização da indústria por alguns produtores 
comunitários. Contudo, o referido processo exige recursos financeiros, que têm 
escasseado devido à existência de importações objecto de dumping que entram a 
preços reduzidos no mercado comunitário. 
(41) Foi alegado ainda que, tal como noutros sectores industriais da Comunidade, os 
produtores de POY foram afectados pela recessão e não pelas importações turcas 
e que, nomeadamente devido à recessão, os produtores comunitários não podiam 
repercutir o aumento dos custos das matérias-primas nos preços dos seus POY. 
12 
A esse respeito, convém referir que a evolução do consumo comunitário aparente, 
descrita no considerando n°24, não reflecte qualquer recessão no mercado de 
POY. 
(42) Por último, o exportador turco declarou que uma taxa de utilização da capacidade 
de 70% é suficiente para que qualquer "empresa do sector das fibras" atinja uma 
situação de equilíbrio financeiro, alegação essa que não foi comprovada pelas 
informações recolhidas em Taiwan e junto dos produtores da indústria 
comunitária. De acordo com as referidas informações, a utilização da capacidade 
pela indústria em causa deverá atingir uma taxa de 90% para atingir esse 
equilíbrio. Efectivamente, a maioria dos produtores de Taiwan apresentam taxas 
de utilização superiores a 95%. A taxa de utilização da indústria comunitária foi, 
durante todo o período em causa, de cerca de 80%. De qualquer modo, o factor 
da utilização da capacidade deve ser examinado em conjunto com outros factores 
indicadores de prejuízo, tais como os preços e os volumes de vendas, antes de 
serem extraídas quaisquer conclusões definitivas. É óbvio que, em casos como 
este, mesmo uma taxa de utilização de 90% pode originar uma situação de 
prejuízo se os preços praticados pelos produtores comunitários forem gravemente 
afectados pelas importações em causa a preços reduzidos. 
d. Conclusão 
(43) Nestas circunstâncias, parece não existirem quaisquer outros factores, para além 
das importações de POY originários da Turquia, que possam explicar a difícil 
situação em que se encontra a indústria comunitária, apesar das medidas 
anti-dumping em vigor. Por conseguinte, concluiu-se que, no que se refere à 
Turquia, a caducidade das medidas em questão não poderia deixar de piorar a 
situação da indústria comunitária, causando um novo prejuízo a esta indústria. 
V. DUMPING 
(44) Procurou determinar-se se o dumping continuava a ser praticado a fim de avaliar, 
antes de mais, se existiam motivos para prorrogar as medidas em vigor contra os 
POY provenientes da Turquia e, em caso afirmativo, se uma eventual alteração 
da margem de dumping exigiria que as medidas em vigor fossem devidamente 
adaptadas. 
a. Valor normal 
(45) Em primeiro lugar, procurou determinar-se se o volume de vendas no mercado 
interno do único produtor turco que exportou para a Comunidade durante o 
período de inquérito atingia, pelo menos, 5% do volume das exportações do 
produto similar para a Comunidade, percentagem essa que se considera constituir 
vendas em quantidades suficientes para permitir uma comparação válida. A 
percentagem de vendas no mercado interno do produtor em questão atingiu apenas 
2,6% da quantidade exportada para a Comunidade. As vendas em questão foram, 
pois, consideradas insuficientes para se determinar um preço no mercado interno 
representativo, pelo que o valor normal teve de ser calculado em conformidade 
com o disposto no n° 3, alínea b), ponto ii) do artigo 2" do Regulamento de base. 
13 
(46) Para todos os tipos do produto em causa vendido para exportação para a 
Comunidade pelo produtor turco, calculou-se um valor normal com base nos 
custos de produção de todos os tipos exportados, acrescidos de um montante 
razoável para cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas e outros 
encargos gerais e de uma margem de lucro. Dado que as vendas de POY 
efectuadas pelo produtor em causa no seu mercado interno eram insuficientes e 
que se tratava do único produtor/exportador envolvido no inquérito que vendia 
POY nesse mercado, o montante correspondente aos encargos de venda, às 
despesas administrativas e a outros encragos gerais, bem como à margem de lucro, 
foi calculado tomando como referência as vendas efectuadas pelo referido 
produtor na Turquia no mesmo sector comercial, isto é, no sector de fios de 
poliésteres, em conformidade com o disposto no n°3, alínea b), ponto ii) do 
artigo 2" do Regulamento de base. 
b. Preços de exportação 
(47) O produtor turco expediu POY para importadores independentes da Comunidade 
e para um importador comunitário a ele ligado. 
(48) Dado que os POY importados pela empresa ligada ao produtor foram 
transformados em PTY pela mesma empresa e vendidos como tal ao primeiro 
comprador independente, teria sido necessário determinar um preço de exportação 
para os POY a partir do preço de revenda dos PTY. Dadas as dificuldades 
inerentes a um exercício deste tipo e tendo em consideração as grandes 
quantidades vendidas pelo exportador turco aos importadores independentes (mais 
de 60% das suas exportações para a Comunidade), considerou-se que as 
transacções entre partes ligadas não deveriam ser consideradas e que os preços de 
exportação deveriam ser determinados exclusivamente com base nos preços 
praticados nas transacções com importadores independentes. 
c. Comparação 
(49) Comparou-se o valor normal de cada tipo de produto com o preço de exportação 
do tipo correspondente, transacção a transacção, no estádio à saída da fábrica e 
no mesmo estádio comercial. 
(50) Para efeitos de estabelecimento de uma comparação válida, ajustou-se o valor 
normal em conformidade com o disposto nos n°s 9 e 10 do artigo 2a do 
Regulamento de base a fim de ter em conta as diferenças que afectavam 
directamente ?. comparabilidade dos preços. Tais ajustamentos incidiram sobre os 
encargos de importação e os impostos indirectos, bem como sobre as diferenças 
existentes a nível das despesas de venda resultantes de vendas efectuadas em 
diferentes condições e termos contratuais, isto é, as condições de crédito e os 
custos de transporte. 
d. Margens de dumping 
(51) A comparação acima referida revelou a existência de dumping, cujas margens 
eram iguais ao montante pelo qual o valor normal, tal como determinado, excedia 
o preço de exportação para a Comunidade. 
14 
(52) A média ponderada da margem de dumping para o produtor turco em causa, 
expressa em percentagem do preço no estádio franco-fronteira comunitária do 
produto não desalfandegado, é a seguinte: 
Sasa-Artificial and Synthetic Fibres Inc. 3,3% 
(53) No caso das empresas turcas que colaboraram no inquérito, mas em relação às 
quais se verificou não terem vendido POY no respectivo mercado interno ou não 
terem efectuado exportações durante o período de inquérito, a média ponderada 
da margem de dumping determinada para a única empresa que exportou durante 
o período de inquérito é considerada adequada, visto ter em conta a colaboração 
das empresas em causa, distinguindo-as das que não colaboraram no inquérito. 
Por conseguinte, a margem de dumping de 3,3% é também aplicável às seguintes 
empresas: Korteks-Mensucat Sanayi ve Ticaret A.S. e Nergis Tekstil Sanayi Ve 
Ticaret A.S. 
(54) No caso dos produtores turcos que não se deram a conhecer ou que não 
responderam satisfatoriamente ao questionário da Comissão, determinou-se a 
margem de dumping com base nos dados disponíveis, em conformidade com o 
disposto no n°7, alínea b), do artigo T do Regulamento de base. Considerou-se 
que a maioria dos factos razoáveis foram os estabelecidos durante o inquérito e 
que, para não premiar de certo modo a falta de colaboração e para assegurar que 
as medidas anti-dumping introduzidas constituem uma defesa efectiva 
relativamente a práticas comerciais desleais, a margem de dumping imputável aos 
produtores em questão deve basear-se no tipo de POY com a margem de dumping 
mais elevada determinada para o único produtor turco que colaborou no inquérito 
e que realizou exportações para a Comunidade durante o período de inquérito. 
Consequentemente, o tipo de POY considerado representou cerca de 10% de todas 
as exportações para a Comunidade efectuadas pelo produtor turco em causa, 
elevando-se a margem de dumping relativa às empresas turcas que não 
colaboraram no inquérito a 6,8%. 
VI. INTERESSE COMUNITÁRIO 
(55) Para determinar se o interesse da Comunidade requer uma intervenção, devem 
apreciar-se todos os interesses em jogo, incluindo os dos produtores, utilizadores 
e consumidores da Comunidade. Neste exame, deve merecer especial atenção a 
necessidade de eliminar os efeitos de distorção do comércio e os prejuízos 
causados pelas práticas de dumping e de restabelecer uma concorrência efectiva. 
(56) Deve recordar-se que, no inquérito anterior, se considerou que a adopção de 
medidas era do interesse da Comunidade, tendo-se declarado que as medidas 
teriam um efeito pouco significativo a nível dos custos de produção da indústria 
dos utilizadores e nenhumas consequências graves para os consumidores. 
(57) Estas considerações são igualmente válidas para se determinar se seria do interesse 
da Comunidade manter as medidas em questão em vigor. Os utilizadores não 
apresentaram quaisquer argumentos sobre o impacto do preço dos POY no 
produto final, embora tenham sido enviados questionários aos utilizadores que se 
deram a conhecer à Comissão. De qualquer modo, dado o leque das medidas 
15 
propostas e os dados disponíveis sobre o peso dos POY no fabrico de PTY, o 
impacto das medidas objecto de reexame sobre os preços do produto final parece 
pouco significativo. 
(58) Em contrapartida, permitir que as medidas em questão caduquem poria a indústria 
comunitária em risco, dado que esta seria cada vez mais afectada pelos baixos 
preços das importações turcas objecto de dumping, ficando impossibilitada de 
recuperar da sua situação financeira precária. 
Por conseguinte, tudo indica que os interesses da indústria comunitária excedem 
de longe as eventuais desvantagens, e em qualquer dos casos limitadas, que 
possam ocorrer para os utilizadores e consumidores finais. 
(59) Consequentemente, concluiu-se que o interesse comunitário requer que as medidas 
anti-dumping em questão continuem em vigor, devidamente alteradas a fim de 
eliminar os efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping originárias 
da Turquia. 
VII. MEDIDAS 
Taiwan 
(60) Com base nas razões expostas no considerando n° 34 no que respeita às 
importações provenientes de Taiwan, deveria deixar-se caducar as medidas 
anti-dumping em vigor sobre as importações em causa. 
Turquia 
(61) A fim de evitar uma nova ocorrência de prejuízo e de possibilitar uma defesa 
adequada contra as práticas de dumping constantes, causadoras de prejuízo, por 
parte dos importadores turcos, considera-se que o direito anti-dumping deve ser 
estabelecido de modo a permitir que a indústria comunitária obtenha os lucros 
razoáveis de que tem estado privada devido ao impacto negativo das importações 
objecto de dumping. 
(62) Para calcular o montante adequado do direito, o Conselho teve de ter em 
consideração o facto de a situação precária da indústria comunitária decorrer 
sobretudo de uma diminuição constante da sua parte de mercado e de prejuízos 
financeiros consideráveis resultantes de uma diminuição acentuada dos preços 
resultante da sua subcotação. Por conseguinte, é necessário que as medidas 
tomadas permitam que a indústria comunitária obtenha lucros razoáveis no futuro. 
(63) A este respeito, o Conselho calculou o nível de preços considerado adequado para 
eliminar o prejuízo com base na média ponderada dos custos de produção da 
indústria comunitária, acrescida de uma margem de lucro de 6%, considerada 
razoável para garantir investimentos produtivos da indústria a longo prazo. Este 
nível de preços foi posteriormente comparado com a média dos preços de 
importação no estádio franco-fronteira do produto desalfandegado. Dado que desta 
comparação resulta uma margem de prejuízo superior à margem de dumping 
estabelecida, o direito deve basear-se na margem de dumping determinada. 
16 
E. FIOS DE FILAMENTOS DE POLIÉSTERES TEXTURIZADOS (PTY) 
I ÂMBITO DO REEXAME 
(64) No Regulamento (CEp) n°3905/88, um produtor de Taiwan, a Tuntex Distinct 
Corp., ficou isenta do direito anti-dumping de 6,2% criado sobre as importações 
de PTY originárias de Taiwan, devido à margem de dumping determinada para 
essa empresa (0,31%) ser de minimis. 
(65) Pelas mesmas razões expostas no considerando n° 19, a empresa de Taiwan em 
questão, a Tuntex Distinct Corp., foi excluída do âmbito do reexame no que se 
refere aos PTY. 
II. INDÚSTRIA COMUNITÁRIA 
(66) Verificou-se que a produção de PTY por empresas em nome das quais foi 
apresentada a denúncia representava 50% da produção comunitária total de PTY 
durante o período de inquérito (de 1 de Julho de 1993 a 30 de Junho de 1994) e, 
consequentemente, uma parte significativa dessa produção. Por conseguinte, as 
empresas autoras da denúncia constituem a indústria comunitária na acepção do 
n* 5 do artigo 4o do Regulamento de base. As empresas autoras da denúncia em 
questão produziram PTY a partir da sua própria produção de POY, com excepção 
de uma empresa que adquiriu POY no mercado. 
(67) Verifícou-se que um produtor comunitário era uma filial inteiramente controlada 
por um exportador turco de POY, o produto a montante. Apesar de não ter sido 
citado na denúncia inicial, o produtor em questão colaborou no inquérito. 
Procurou determinar-se se o referido produtor, que opera na Comunidade, deveria 
ser excluído da definição de indústria comunitária na acepção do n° 5 do 
artigo 4* do Regulamento de base. 
A este respeito, deve recordar-se que as disposições do referido artigo não 
prevêem a exclusão automática de produtores comunitários ligados a exportadores 
ou produtores localizados em países exportadores ou de produtores que importam 
eles próprios o produto alegadamente objecto de dumping, mas obrigam as 
instituições comunitárias a considerar caso a caso se se justifica excluir um 
determinado produtor. 
(68) De acordo com a prática corrente das instituições comunitárias, considerou-se que 
o produtor comunitário em questão, pela sua relação com o produtor/exportador 
em causa da Turquia, estava protegido dos efeitos prejudiciais das importações 
objecto de dumping. Considerou-se, além disso, em conformidade com a referida 
prática, que incluir o produtor em questão na definição de indústria comunitária 
impediria uma avaliação correcta dos efeitos em causa. Na realidade, o facto de 
o produtor comunitário em questão produzir PTY a partir de POY adquiridos a 
preços de cessão interna ao exportador turco a que está ligado - e que se 
descobriu ter praticado dumping e causado prejuízo aos autores da denúncia -
torna os dados relativos aos seus custos de produção do produto em causa pouco 
fidedignos. Por esses motivos, considerou-se que o produtor comunitário em 
questão tinha que ser excluído da definição de indústria comunitária. 
17 
No que se refere à parte restante do capítulo E, a expressão "indústria 
comunitária" refere-se, por conseguinte, unicamente aos produtores comunitários 
de PTY autores da denúncia. 
III. SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA 
a. Consumo comunitário 
(69) O consumo comunitário aparente total de PTY aumentou de 230 000 toneladas em 
1991 para 237 000 toneladas em 1992 e, após uma redução para 
221 000 toneladas registada em 1993, voltou a aumentar, tendo passado para 
241 000 toneladas durante o período de inquérito. Esta evolução representa um 
aumento global do consumo de cerca de 5% durante o período em causa. 
b. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade 
(70) A produção da indústria comunitária de PTY registou uma quebra contínua, tendo 
passado de 104 000 toneladas em 1991 para 92 000 toneladas em 1993, embora 
registando uma certa recuperação durante o período de inquérito, altura em que 
passou para 95 000 toneladas. Esta evolução representa uma diminuição global da 
produção da indústria comunitária de 8,6%, numa altura em que se registou um 
aumento do consumo comunitário de 5%. 
(71) A capacidade de produção de PTY da indústria comunitária aumentou cerca de 
7% durante os últimos três anos, tendo passado de 114 000 toneladas em 1991 
para 122 000 toneladas durante o período de inquérito. Este aumento da 
capacidade de produção de PTY é o resultado de investimentos significativos 
efectuados em 1992 e 1993 por uma empresa ligada a um produtor de um país 
terceiro. A empresa em questão reduziu drasticamente as suas importações de 
POY da empresa-mãe, tendo em contrapartida aumentado a sua produção de POY 
e, consequentemente, a sua capacidade de produção de PTY na Comunidade. 
(72) A taxa de utilização da capacidade de produção da indústria comunitária diminuiu 
globalmente de 91% em 1991 para 78% no período de inquérito. Dado o facto de 
a indústria de fios de poliésteres ser de capital intensivo (sendo considerada 
normal uma taxa de utilização até 90%), uma taxa de utilização decrescente tem 
um efeito significativo na repartição dos custos fixos. 
c. Volume de vendas e parte de mercado 
(73) A quantidade de PTY vendidos na Comunidade pelos produtores comunitários 
autores da denúncia diminuiu de cerca de 87 000 toneladas em 1991 e 1992 para 
83 000 toneladas em 1993, tendo voltado a aumentar para 87 000 toneladas 
durante o período de inquérito, num contexto de aumento da procura. 
(74) A parte da indústria comunitária do mercado comunitário registou a seguinte 
evolução: 37,7% em 1991, 36,8% em 1992, 37,7% em 1993 e 36% durante o 
período de inquérito. A estabilidade relativa global das vendas conduziu, contudo, 
a uma relativa diminuição da parte de mercado devido ao aumento do consumo 
comunitário. 
18 
d. Evolução dos preços 
(75) A flutuação dos preços dos PTY acompanhou a evolução dos preços das 
matérias-primas utilizadas para produzir os produtos a montante dos POY, isto é, 
o PT A, o DMT e o glicol. A tendência para o aumento dos preços de PTY 
registada no final do período de inquérito (primeira metade de 1994), 
relativamente a 1993 (segunda metade), é o resultado de uma escassez a nível 
mundial das matérias-primas em questão e do consequente aumento dos 
respectivos preços. Por conseguinte, os referidos aumentos de preços ocorreram 
simultaneamente para todos os operadores no mercado. 
e. Rentabilidade 
(76) Verificou-se que, regra geral, a partir de 1992, a indústria comunitária passou a 
registar piores resultados financeiros. Em termos globais, passou-se de uma 
situação de lucro, registada em 1991, para uma situação de prejuízo, que se 
agravou especialmente durante o período de inquérito, tendo os prejuízos atingido 
em média cerca de 10% do volume de negócios. Todos os produtores 
comunitários autores da denúncia sofreram graves prejuízos ou registaram uma 
diminuição da rentabilidade. 
f. Emprego e investimento 
(77) Deve-se notar-se que, apesar da indústria dos fios de poliésteres não ser de 
mão-de-obra intensiva, a indústria comunitária tem registado desde 1991 uma 
diminuição contínua do nível de emprego. 
O investimentos efectuados pela indústria comunitária foram reduzidos na maior 
parte dos casos para níveis que não permitem uma produção óptima. 
g. Conclusão 
(78) Apesar das medidas em vigor sobre as importações de PTY originárias da Turquia 
e de Taiwan, uma avaliação global dos principais indicadores económicos leva a 
concluir que a indústria comunitária de PTY continua a apresentar indícios claros 
de dificuldades económicas. A sua situação tem vindo constantemente a 
deteriorar-se desde 1991, tal como demonstra, em especial, a redução da utilização 
da capacidade de produção e da parte de mercado, apesar de um certo aumento 
do consumo de PTY na Comunidade, e o aumento dos prejuízos financeiros. 
IV REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO 
(79) Em conformidade com o disposto no artigo 15* do Regulamento de base, 
procurou determinar-se se a caducidade das medidas em vigor originaria um novo 
prejuízo ou ameaça de prejuízo para a indústria comunitária. 
19 
a. Volume e parte de mercado das importações provenientes dos países 
exportadores em causa 
(80) As importações de PTY provenientes de Taiwan têm-se mantido estáveis desde 
1991, a um nível anual de cerca de 7000 toneladas. A avaliação dessas 
importações à luz da evolução do consumo comunitário aponta para uma parte de 
mercado de 3% em 1991, de 2,9% em 1992, de 3,2% em 1993 e de 2,9% durante 
o período de inquérito. 
(81) As importações de PTY originárias da Turquia diminuíram de 4504 toneladas em 
1991 (parte de mercado de 1,9%) para 3406 toneladas em 1992 (parte de mercado 
de 1,4%) e para 1546 toneladas em 1993 (parte de mercado de 0,7%), mas 
aumentaram para 2348 toneladas durante o período de inquérito (parte de mercado 
de 0,98%). Esta evolução das importações e respectivas partes de mercado parece 
ter sido influenciada de certo modo pela instalação de uma unidade de produção 
de PTY na Comunidade pelo maior produtor e exportador turco de PTY. 
b. Preços das importações objecto de dumping 
(82) Para determinar se existia uma subcotação dos preços, dividiu-se em três grupos, 
consoante o seu denier, todos os tipos de produto produzidos pela indústria 
comunitária, bem como os tipos de produto importados na Comunidade a partir 
dos países em questão. Procedeu-se, então, a uma comparação entre a média 
ponderada do preço de venda de cada grupo praticado pela indústria comunitária 
e a média ponderada do preço de cada grupo equivalente, no mesmo estádio 
comercial, praticado pelo exportador em causa. As margens de subcotação dos 
preços assim obtidas para cada grupo foram ponderadas a fim de se obter uma 
margem para cada empresa exportadora. Os preços da indústria comunitária 
considerados foram os preços no estádio à saída da fábrica e os preços dos 
exportadores considerados foram os preços no estádio franco-fronteira comunitária 
do produto desalfandegado. 
No que se refere à Turquia, a comparação revelou uma média ponderada global 
da margem de subcotação dos preços, durante todo o período de inquérito, de 
33,7%. 
No que se refere a Taiwan, foi determinada uma média ponderada global da 
margem de subcotação dos preços de 23,6% para todo o período de inquérito, que 
se situa entre 0,9% e 34,6%, consoante o exportador em causa. 
c. Influência de outros factores na situação da indústria comunitária 
Outras importações 
(83) Foi alegado que as importações de PTY provenientes de outros países terceiros, 
nomeadamente da Indonésia, da índia, da Malásia, da Tailândia, dos EUA, da 
África do Sul e da Eslováquia, influenciaram a situação da indústria comunitária. 
20 
(84) Estão actualmente a ser efectuados inquéritos anti-dumping relativos a importações 
provenientes da índia, Indonésia, Tailândia e Malásia. Com excepção das 
importações da índia, que têm registado uma constante diminuição desde 1992 e 
que atingiram durante o período de inquérito um volume considerado pouco 
significativo, a parte do mercado comunitário detida pelos restantes três países, 
considerados em conjunto, aumentou consideravelmente, tendo passado de 1,7% 
em 1991 para 9,6% durante o período de inquérito. Os preços das importações em 
causa na Comunidade parecem ser mais elevados do que os preços praticados 
pelos produtores turcos, mas inferiores aos preços de Taiwan. Contudo, não 
podem ainda ser tiradas quaisquer conclusões sobre os preços e o eventual 
dumping praticado pelas importações em questão, dado os referidos inquéritos 
anti-dumping ainda estarem a decorrer. 
(85) As importações de PTY provenientes dos EUA, apesar de continuarem a ser 
significativas (parte do mercado de 4,1% durante o período de inquérito), 
desceram cerca de 16%, em volume, entre 1991 e o período de inquérito. Por sua 
vez, as importações de PTY provenientes da África do Sul registaram um aumento 
em termos da sua parte do mercado comunitário, tendo passado de 1,07% em 
1991 para 1,47% durante o período de inquérito. Contudo, os dados do 
EUROSTAT não fornecem quaisquer informações sobre os tipos de PTY 
importados, pelo que não podem ser tiradas quaisquer conclusões sobre os preços 
a que são importados os PTY dos EUA e da África do Sul. 
(86) No que se refere à Eslováquia, as importações de PTY pela Comunidade 
atingiram uma parte de mercado de 3,1% no período de inquérito. Contudo, 
aparentemente, desde 1993, devido a investimentos efectuados por um produtor 
comunitário na Eslováquia, grande parte das importações na Comunidade 
originárias deste país foram efectuadas a preços de cessão interna entre partes 
ligadas. Pode, portanto, pressupor-se plausivelmente que as referidas importações 
não foram efectuadas pelo produtor comunitário em questão com o intuito de 
prejudicar a sua própria rentabilidade. Consequentemente, concluiu-se que as 
importações eslovacas não podem ter tido um impacto significativo na situação 
da indústria comunitária. 
(87) Por conseguinte, pode concluir-se que as importações de PTY provenientes de 
outros países para além de Taiwan e da Turquia, em relação aos quais estão a 
decorrer inquéritos sobre práticas de dumping causadoras de prejuízo na sequência 
do fornecimento de elementos de prova no âmbito da apresentação de uma 
denúncia, nomeadamente da Indonésia, da Tailândia e da Malásia, podem ter 
piorado a situação da indústria comunitária, já de si precária. No que se refere aos 
restantes países acima mencionados, em relação aos quais não está a decorrer 
qualquer inquérito anti-dumping, não é possível comprovar que tenham 
contribuído para o prejuízo sofrido pela indústria comunitária. 
Outros produtores comunitários 
(88) Dado que a indústria comunitária representa 50% da produção comunitária total 
de PTY, considerou-se necessário examinar o comportamento dos restantes 
produtores de PTY da Comunidade, bem como o seu eventual impacto na situação 
da indústria comunitária. 
21 
A capacidade de produção estimada dos produtores comunitários não incluídos na 
indústria comunitária tem-se mantido estável ao longo dos últimos quatro anos. 
A mesma verificação é válida para a sua produção efectiva, que apresenta um 
ligeiro aumento, idêntico ao da produção da indústria comunitária, apenas na 
primeira metade de 1994. No que se refere à parte do mercado comunitário detida 
pelos outros produtores comunitários, há que registar uma ligeira redução durante 
o período de inquérito, idêntica à da indústria comunitária. 
(89) Por conseguinte, não parece que o comportamento dos produtores em causa tenha 
um efeito prejudicial para a situação da indústria comunitária, bastante precária, 
para além do resultante de uma concorrência normal. 
Nível de investimento e recessão 
(90) Um exportador turco apresentou os mesmos argumentos relativamente aos PTY 
que os apresentados em relação aos POY, nomeadamente a influência de 
investimentos insuficientes e da recessão na situação da indústria comunitária. O 
raciocínio desenvolvido nos considerandos n°s 40 e 41 relativamente aos POY 
aplica-se igualmente aos PTY. Com efeito, os investimentos efectuados pela 
indústria comunitária foram limitados pela falta dos necessários recursos 
financeiros resultante dos baixos preços das importações de PTY objecto de 
dumping. Por outro lado, a evolução do consumo comunitário aparente de PTY 
não reflecte qualquer recessão. 
d. Conclusão 
(91) Apesar de as medidas anti-dumping em vigor terem tido um efeito relativamente 
positivo, em termos do volume das importações de PTY provenientes da Turquia 
e de Taiwan na Comunidade, não evitaram que se continuasse a exercer uma 
pressão sobre os preços comunitários. Por conseguinte, mesmo se as importações 
provenientes de outros países terceiros sujeitos a inquéritos anti-dumping possam 
ter causado um certo prejuízo à indústria comunitária, tal não invalida que, 
consideradas isoladamente, as importações objecto de dumping provenientes de 
Taiwan e da Turquia, apesar da existência de medidas de defesa, tenham 
continuado a contribuir consideravelmente para a situação precária em que se 
encontra a indústria comunitária. 
(92) Nestas circunstâncias, a caducidade das medidas em questão viria muito 
provavelmente debilitar ainda mais a indústria comunitária, causando um novo 
prejuízo a est-i indústria. 
V. DUMPING 
(93) Procurou verificar-se se continuava a ser praticado dumping, tendo em vista 
determinar, em primeiro lugar, se existem motivos para continuar a aplicar 
medidas contra PTY provenientes da Turquia e de Taiwan e, em caso afirmativo, 
se qualquer alteração das margens de dumping requer que as medidas em vigor 
sejam adaptadas nessa conformidade. 
22 
a. Valor normal 
Turquia 
(94) No que se refere à determinação do valor normal para os produtores turcos, 
procurou determinar-se, para cada produtor, se as vendas de PTY no seu mercado 
interno tinham sido efectuadas em quantidades suficientes para permitir proceder 
a uma comparação válida com as suas exportações totais de PTY para a 
Comunidade. 
(95) Apenas dois dos três produtores turcos que colaboraram no inquérito exportaram 
PTY para a Comunidade durante o período de inquérito. Verificou-se que os dois 
produtores em questão também venderam PTY no respectivo mercado interno 
durante o período em causa. Para cada produtor, o volume total de vendas de PTY 
no mercado interno excedeu em mais de 5% o volume total das suas vendas para 
exportação para a Comunidade. Consequentemente, considerou-se que as vendas 
no mercado interno em questão foram efectuadas em quantidades suficientes. 
(96) Para cada tipo do PTY vendido pelos dois produtores turcos no mercado interno 
e considerados idênticos ou directamente comparáveis aos tipos vendidos para 
exportação para a Comunidade, procurou-se igualmente determinar se as vendas 
no mercado interno, para cada um dos tipos em causa, foram efectuadas em 
quantidades suficientes. 
(97) Verificou-se que as vendas no mercado interno de cada tipo de produto foram 
efectuadas em quantidades suficientes, dado que o volume de vendas na Turquia 
de cada tipo de PTY durante o período de inquérito representava, pelo menos, 5% 
do volume do tipo comparável vendido para exportação para a Comunidade. 
(98) Posteriormente, procurou determinar-se se, para ambos os produtores, as vendas 
no respectivo mercado interno de cada um dos tipos de PTY poderiam ser 
consideradas como tendo sido efectuadas no decurso de operações comerciais 
normais, atendendo à proporção de vendas rentáveis do tipo em questão. 
(99) Dada a elevada taxa de inflação na Turquia, aplicou-se a seguinte metodologia, 
numa base mensal, a fim de avaliar as operações comerciais normais no mercado 
interno: 
Nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY vendido a um 
preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção mensal 
calculado, de acordo com a definição do n° 3, alínea b), ponto ii), do 
artigo 2o do Regulamento de base, representou mais de 80% do volume 
de vendas mensal total desse tipo, o valor normal foi estabelecido como 
uma média ponderada mensal de todas as transacções de vendas no 
mercado interno do tipo em causa efectuadas em cada mês do período de 
inquérito, independentemente de serem rentáveis ou não; 
Nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY vendido a um 
preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção mensal 
calculado representou menos de 80%, mas ainda uma quantidade suficiente 
do volume de vendas mensal total do tipo em causa, o valor normal foi 
23 
estabelecido como uma média ponderada mensal das transacções de vendas 
rentáveis no mercado interno, unicamente para o tipo em causa, efectuadas 
em cada mês do período de inquérito; 
Nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY vendido a um 
preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção mensal 
calculado representou uma quantidade insuficiente do volume de vendas 
mensal total desse tipo, considerou-se que o tipo em questão não era 
vendido no decurso de operações comerciais normais e que o valor normal 
mensal tinha, consequentemente, de ser calculado. 
(100) Em resultado da metodologia referida, para um dos produtores turcos, o valor 
normal mensal relativo ao tipo de PTY exportados para a Comunidade foi baseado 
no preço mensal praticado no mercado interno para o tipo comparável, após 
dedução do preço de venda de todos os descontos e abatimentos directamente 
ligados às vendas consideradas, em conformidade com o disposto no n° 3, 
alínea a), do artigo 2° do Regulamento de base. Para os tipos exportados pelo 
outro produtor turco, o valor normal mensal baseou-se, nos primeiros sete meses 
do período de inquérito, num valor normal calculado mensalmente, dado que mais 
de 80% das vendas mensais no mercado interno foram efectuadas com prejuízo, 
e, nos últimos cinco meses do período de inquérito, no preço de venda mensal no 
mercado interno dos tipos comparáveis, dado que se verificou que as vendas 
realizadas no mercado interno durante os últimos meses foram efectuadas no 
decurso de operações comerciais normais. 
(101) O valor normal foi calculado adicionando-se aos custos de produção dos tipos do 
produto em causa um montante razoável para cobrir os encargos de venda, as 
despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como uma margem de 
lucro. 
(102) O referido montante foi calculado para o produtor turco em causa tomando-se 
como referência as despesas incorridas e os lucros obtidos por cada produtor em 
vendas rentáveis do produto similar no mercado interno. 
Taiwan 
(103) Para determinar se as vendas no mercado interno, do produto em causa, efectuadas 
pelos produtores de Taiwan que colaboraram no inquérito foram realizadas em 
quantidades suficientes que permitam estabelecer uma comparação válida e no 
decurso de operações comerciais normais, a Comissão aplicou a mesma 
metodologia seguida relativamente aos produtores turcos (ver considerandos 
n*s 94 a 98), mas para todo o período de inquérito e não apenas numa base 
mensal. 
(104) Verificou-se que, para cada um dos produtores de Taiwan em causa, quer o 
volume total das vendas de PTY no mercado interno quer o volume de vendas no 
mercado interno de cada um dos tipos de PTY excediam em mais de 5% os 
volumes correspondentes do produto similar vendido para exportação para a 
24 
Comunidade. Por conseguinte, considerou-se que as vendas totais no mercado 
interno e as vendas no mercado interno de cada um dos tipos de produto foram 
efectuadas em quantidades suficientes para permitir proceder a uma comparação 
válida. 
(105) Verificou-se igualmente que, de um total de 32 tipos de PTY exportados para a 
Comunidade pelos produtores de Taiwan em causa, apenas em relação a 16 foi 
vendido o produto similar correspondente no mercado interno no decurso de 
operações comerciais normais. Por conseguinte, o valor normal relativo a esses 
tipos de PTY foi determinado com base no preço no mercado interno de tipos 
comparáveis, após dedução de todos os descontos e abatimentos directamente 
ligados às vendas consideradas, em conformidade com o disposto no n° 3, 
alínea a), do artigo 2a do Regulamento de base. 
(106) No que se refere aos restantes 16 tipos de PTY vendidos para exportação para a 
Comunidade, o valor normal teve de ser calculado. 
(107) Para cada um dos produtores de Taiwan em causa, o valor normal calculado foi 
determinado somando aos custos de produção dos tipos do produto em questão um 
montante razoável para cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas 
e outros encargos gerais, bem como uma margem de lucro. O referido montante 
foi calculado tomando-se por referência as despesas incorridas e os lucros obtidos 
por cada produtor com base em vendas rentáveis dos produtos similares no 
mercado interno. 
b. Preços de exportação 
(108) Dado que todas as importações de PTY na Comunidade originárias de Taiwan e 
da Turquia foram efectuadas directamente por importadores independentes, os 
preços de exportação foram determinados com base nos preços efectivamente 
pagos ou a pagar por cada produto vendido para exportação para a Comunidade, 
em conformidade com o disposto no n°8 do artigo 2a do Regulamento de base. 
(109) No caso de um dos produtores de Taiwan em causa, a Comissão não pôde utilizar 
a sua resposta ao questionário para determinar os preços de exportação. Com 
efeito, considerou-se que a resposta não era fidedigna, dado que as informações 
prestadas diziam respeito unicamente a uma transacção de venda que não poderia 
ser verificada de forma satisfatória. Considerou-se, por conseguinte, que a referida 
empresa não exportou o produto em causa para a Comunidade durante o período 
de inquérito. 
c. Comparação 
(110) Comparou-se a média ponderada do valor normal de Cada tipo de produto com o 
preço de exportação do tipo correspondente, transacção a transacção, no estádio 
à saída da fábrica e no mesmo estádio comercial. 
(111) Para efeitos de estabelecimento de uma comparação válida, o valor normal foi 
ajustado em conformidade com as disposições dos números 9 e 10 do artigo 2a 
do Regulamento de base, a fim de ter em conta as diferenças que afectam 
directamente a comparabilidade dos preços. Os referidos ajustamentos incidiram 
25 
sobre as despesas de venda decorrentes das vendas efectuadas em condições de 
venda diferentes. Os ajustamentos solicitados relativamente às referidas diferenças 
limitaram-se aos casos em relação aos quais foram apresentados elementos de 
prova suficientes da existência de uma relação directa com as vendas 
consideradas. 
d. Margens de dumping 
(112) A comparação acima referida revelou a existência de dumping, cujas margens 
eram iguais ao montante pelo qual o valor normal, tal como calculado, excede o 
preço para exportação para a Comunidade. 
A média ponderada das margens de dumping, por produtor, expressa em 
percentagem dos preços no estádio franco-fronteira comunitária do produto 
desalfandegado, são as seguintes. 
Turquia 
Korteks - Mensucat Sanayi ve Ticaret A.S. 7,6% 
Sasa-Artificial and Synthetic Fibres Inc. 8,7% 
Taiwan 
Chung Shing Textile Co Ltd 5,5% 
Far Eastern Textile 6,6% 
Hsin Pao Textile CO, Ltd 0% 
NanYa Plastics Corporation 10,6% 
Lea Lea Entreprise Co Ltd 12,9% 
Lanfa textile Co 16,1% 
(113) Pelos motivos evocados no considerando n°53, relativamente aos produtores que 
colaboraram no inquérito mas em relação aos quais se verificou não terem 
realizado exportações durante o período de inquérito, considerou-se que a média 
ponderada d? margem de dumping determinada para os produtores que 
colaboraram no inquérito e que efectuaram exportações era adequada. 
No caso dos produtores turcos em questão, a margem eleva-se a 8,3% e deve ser 
aplicada à empresa Nergis-Tekstil Sanayi Ve Ticaret. No caso dos produtores de 
Taiwan em causa, a margem eleva-se a 7% e é aplicável às seguintes empresas: 
Shingkong Synthetic Taiwanese Fibres Corp. e Zig Sheng Ind. Co. Ltd. 
26 
(114) No que se refere aos produtores dos países exportadores em causa que não 
responderam satisfatoriamente ao questionário da Comissão nem se deram a 
conhecer por outro meio, a margem de dumping foi determinada com base nos 
dados disponíveis, em conformidade com o disposto no n° 7, alínea b, do 
artigo 7* do Regulamento de base. 
A esse respeito, considerou-se que os dados disponíveis mais plausíveis eram os 
que foram determinados durante o inquérito. A fim de evitar premiar de certa 
forma a falta de colaboração e assegurar que as medidas adoptadas constituem 
uma defesa eficaz para a indústria comunitária contra as práticas comerciais 
desleais, considera-se adequado estabelecer a margem de dumping para os 
produtores que não colaboraram no inquérito de cada um dos países em causa ao 
nível da margem de dumping mais elevada determinada para os produtores do país 
respectivo que colaboraram no inquérito. 
Por conseguinte, no que se refere à Turquia, a margem de dumping mais elevada 
estabelecida para um produtor que tenha colaborado no inquérito é de 8,7%. 
Contudo, considerando o reduzido nível de colaboração dos produtores turcos, 
demonstrado pelo facto de as importações dos produtores que não colaboraram no 
inquérito representarem 40% das importações totais provenientes da Turquia 
durante o período de inquérito, esta margem de dumping constituiria um bónus 
pela falta de colaboração neste processo. Por conseguinte, considera-se adequado 
calcular a margem de dumping para os produtores turcos que não colaboraram no 
inquérito tomando como referência o dumping mais elevado encontrado para um 
dos tipos de PTY vendidos na Comunidade pelos produtores desse país que 
colaboraram no inquérito. A referida margem de dumping é de 15,2% e 
corresponde a um tipo de PTY que representou mais de 3% das exportações totais 
para a Comunidade durante o período de inquérito por um dos produtores turcos 
que nele colaboraram. Consequentemente, a margem de dumping para os 
produtores turcos que não colaboraram no inquérito eleva-se a 15,2%. 
No que se refere a Taiwan, a margem de dumping mais elevada determinada para 
um produtor desse país que tenha colaborado no inquérito é de 16,1%. A referida 
margem de dumping é considerada adequada atendendo ao elevado nível de 
colaboração de que os produtores de Taiwan deram provas. Na realidade, as 
exportações de PTY efectuadas pelos referidos produtores representam 90% das 
exportações totais de Taiwan para a Comunidade durante o período de inquérito. 
Consequentemente, a margem de dumping para os produtores de Taiwan que não 
colaboraram no inquérito eleva-se a 16,1%. 
VI. INTERESSE COMUNITÁRIO 
(115) Para se determinar se o interesse comunitário exige uma intervenção, devem 
apreciar-se todos os interesses, considerados no seu conjunto, nomeadamente os 
dos produtores, utilizadores e consumidores da Comunidade. Para tal, deve 
merecer uma atenção especial a necessidade de eliminar os efeitos de distorção 
do comércio e os prejuízos causados por práticas de dumping e de restaurar uma 
concorrência eficaz. 
27 
(116) Deve recordar-se que, no inquérito anterior, se considerou que a adopção de 
medidas era do interesse da Comunidade. Foi alegado que as medidas em questão 
teriam um efeito pouco significativo nos custos de produção da indústria dos 
utilizadores e nenhumas consequências graves para os consumidores. 
(117) Estas considerações continuam a ser válidas para se determinar em que medida 
é que a manutenção de tais medidas é do interesse comunitário. Os utilizadores 
não apresentaram quaisquer argumentos relativos ao impacto do preço de PTY no 
produto final. Contudo, dado o leque das medidas propostas, considerou-se que 
o impacto das medidas objecto de reexame sobre os preços dos 
produtos finais - sobretudo tecidos e tapetes - era moderado. 
(118) Em contrapartida, se se permitir que as medidas em questão caduquem, a indústria 
comunitária correria riscos, dado que sofreria cada vez mais com os baixos preços 
objecto de dumping das importações provenientes de Taiwan e da Turquia, e seria 
incapaz de reparar a sua situação financeira precária. 
Por conseguinte, os interesses da indústria comunitária parecem ultrapassar de 
longe as eventuais desvantagens, em qualquer caso bastante limitadas, que poderão 
decorrer para os utilizadores e consumidores finais. 
(119) Por conseguinte, conclui-se que o interesse comunitário exige que as medidas 
anti-dumping em questão continuem em vigor, devidamente alteradas a fim de 
eliminar os efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping originárias 
da Turquia e de Taiwan, e que as referidas medidas devem assumir a forma de 
direitos anti-dumping. 
VII. MEDIDAS 
(120) A fim de assegurar uma defesa adequada contra o dumping prejudicial contínuo 
de que são objecto as importações da Turquia e de Taiwan e de evitar uma nova 
ocorrência do prejuízo, considera-se que os direitos anti-dumping devem ser 
estabelecidos de modo a permitir que a indústria comunitária obtenha o lucro 
razoável de que tem estado privada devido aos efeitos negativos das importações 
objecto de dumping. 
(121) Para calcular o montante adequado do direito, teve-se em consideração a situação 
precária em que se encontra a indústria comunitária, decorrente de uma 
diminuição da parte de mercado e de prejuízos financeiros consideráveis 
resultantes de uma depreciação dos preços causada pela sua subcotação. Por 
conseguinte, é necessário que as medidas tomadas permitam que a indústria 
comunitária obtenha um lucro razoável no futuro. 
(122) A esse respeito, o nível de preços considerado adequado para eliminar o prejuízo 
foi calculado com base na média ponderada dos custos de produção da indústria 
comunitária, acrescida de uma margem de lucro de 6%, considerada razoável para 
garantir investimentos produtivos a longo prazo por parte da indústria. O nível de 
preços foi, então, comparado com os preços de importação médios no estádio 
franco-fronteira comunitária do produto desalfandegado. 
28 
(123) Dado que o resultado da referida comparação, para todos os produtores dos países 
em causa, revela margens de prejuízo mais elevadas do que as respectivas 
margens de dumping devidamente estabelecidas, os direitos devem basear-se nas 
margens de dumping encontradas. 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 1* 
Os artigos 1° e 2" do Regulamento (CEE) n°3905/88 passam a ter a seguinte redacção: 
"Artigo 1' 
1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de 
fios de poliésteres parcialmente orientados (POY), do 
código NC 5402 42 00, originárias da Turquia. 
2. A taxa do direito aplicável ao preço líquido no estádio franco-fronteira 
comunitária do produto não desalfandegado é a seguinte. 
PAÍS 
Turquia FABRICANTE 
Sasa-Artificial and 
Synthetic Fibres 
Inc., Adana 
Korteks-Mensucat 
Sanayi ve Ticaret 
A.S., Bursa 
Nergis-Tekstil 
Sanayi ve Ticaret 
A.S., Bursa 
Outros TAXA DO DIREITO 
3,3% 
3,3% 
3,3% 
6,8% CÓDIGO 
ADICIONAL 
TARIC 
8895 
8895 
8895 
8536 
Deixarão de aplicar-se os direitos anti-dumping sobre as importações de 
fios de poliésteres parcialmente orientados (POY) do 
código NC 5402 42 00, originárias de Taiwan. 
Salvo indicação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em 
matéria de direitos aduaneiros. 
29 
Artigo 2' 
É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de 
fios de filamentos de poliésteres texturizados (PTY) dos 
códigos NC 5402 33 10 e 5402 33 90, originárias da Turquia e de Taiwan. 
A taxa do direito aplicável ao preço líquido no estádio franco-fronteira 
comunitária do produto não desalfandegado é a seguinte: 
PAÍS 
Taiwan 
Turquia FABRICANTE 
Lea Lea Enterprise 
Co.Ltd., Taipei 
Nan Ya Plastics 
Corporation, Taipei 
Shingkong Synthetic 
Fibres Corp., Taipei 
Zig Sheng Ind. Co. 
Ltd., Taipei 
Far Eastern Textile 
Ltd., Taipei 
Chung Shing Textile 
Co Ltd., Taipei 
Outros 
Sasa-Artificial and 
Synthetic Fibres Inc., 
Adana 
Nergis-Tekstil 
Sanayi ve Ticaret. 
AS., Bursa 
Korteks-Mensucat 
Sanayi ve Ticaret. 
A.S., Bursa 
Outros TAXA DO DIREITO 
12,9% 
10,6% 
7% 
7% 
6,6% 
5,5% 
16,1% 
8,7% 
8,3% 
7,6% 
15,2% CÓDIGO 
ADICIONAL 
TARIC 
8893 
8162 
8163 
8163 
8894 
8161 
8164 
8166 
8167 
8892 
8170 
com excepção dos produtos importados que são fabricados e vendidos para 
exportação para a Comunidade pelas seguintes empresas de Taiwan, que 
não ficam sujeitas a qualquer direito anti-dumping: 
30 
TAIWAN FABRICANTE 
Tuntex Distinct 
Corp., Taipei 
Hsin Pao Textile 
Co, Ltd, Taipei TAXA DO DIREITO 
0% 
0% CÓDIGO 
ADICIONAL 
TARIC 
8160 
8160 
3. Salvo disposição em contrário, são aplicadas as disposições em vigor em 
matéria de direitos aduaneiros." 
Artigo 2* 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável 
em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
31 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 228 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 11 
N.° de catálogo : CB-CO-96-239-PT-C 
ISBN 92-78-04455-5 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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