A DG ECHO financia e utiliza, para a sua abordagem baseada em dados concretos, o índice INFORM Risk desenvolvido pelo Centro Comum de Investigação (JRC), que se tem vindo a tornar, efetivamente, a metodologia de avaliação de riscos utilizada por muitas organizações, como as Nações Unidas e as OING.

A DG ECHO desempenhou um papel fundamental na promoção de uma ajuda humanitária pautada por princípios e pelo respeito do direito internacional humanitário. Fê-lo através de ações de sensibilização ativas e direcionadas para crises humanitárias específicas, mas também a nível mundial enquanto presidente do Grupo de Apoio de Doadores do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da iniciativa dos Princípios e Boas Práticas dos Doadores Humanitários (esta última copresidida com a Suíça).

Uma parte significativa da ajuda humanitária da UE foi consagrada a pessoas afetadas pela crise na Síria e nos países vizinhos, incluindo a componente humanitária do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia. A UE centrou-se também na assistência a populações afetadas por «crises esquecidas», nomeadamente na República Centro-Africana, no Sudão, no Paquistão, na Colômbia, na Venezuela, no Haiti e nas Filipinas.

Em 2019, as necessidades humanitárias continuaram a aumentar em virtude de crises complexas, que resultaram frequentemente em deslocações maciças de populações, bem como de catástrofes naturais e surtos epidémicos. Neste contexto, a Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO) da Comissão Europeia continuou a ser um dos principais doadores de ajuda humanitária, disponibilizando 2,4 mil milhões de EUR a milhões de pessoas afetadas por crises em mais de 80 países. Para dar resposta ao crescente défice de financiamento da ajuda humanitária, a DG ECHO continuou a promover a implementação dos compromissos assumidos no âmbito do «Grande Pacto» , nomeadamente em relação à avaliação conjunta de necessidades multissetoriais .

O presente relatório apresenta as principais atividades e resultados das políticas da União Europeia (UE) no domínio da ajuda humanitária em 2019, cujo financiamento foi assegurado pela Comissão Europeia. O relatório é elaborado em conformidade com o artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996.

As necessidades de ajuda humanitária permaneceram elevadas devido às condições meteorológicas irregulares e ao conflito armado. Uma nova seca contribuiu para a deterioração da situação humanitária, ao passo que o final do ano se caracterizou por uma estação das chuvas com precipitação acima da média no sul do país, causando grandes cheias fluviais. Estas cheias afetaram mais de 500 000 pessoas e provocaram a deslocação de 370 000 cidadãos, para além de terem destruído culturas. Este facto comprometeu a capacidade de reação da população e atrasou a recuperação. A Comissão atribuiu cerca de 63 milhões de EUR para fazer face a esta crise.

O financiamento da UE para o Quénia ascendeu a 15,95 milhões de EUR, incluindo 11,5 milhões de EUR destinados aos campos de refugiados, 1,3 milhões de EUR à preparação para catástrofes em três distritos com elevado risco de catástrofes súbitas e 3,15 milhões de EUR à resposta a emergências relacionadas com secas e inundações no exterior dos campos.

Em resultado da violência motivada por razões étnicas, o número de pessoas deslocadas internamente na Etiópia atingiu um nível sem precedentes de 3,1 milhões no início de 2019, descendo em seguida para 2 milhões. Apesar de nem sempre existirem condições de segurança, as autoridades tentaram fazer regressar as pessoas deslocadas ao seu local de origem, violando os princípios do regresso voluntário e em condições de segurança. Em 2019, a UE atribuiu um montante de 51,5 milhões de EUR para ajudar as pessoas afetadas mediante a concessão de alimentos, abrigos, bens essenciais de uso doméstico, tratamentos para combater a subnutrição, água, saneamento e serviços de proteção. O financiamento foi utilizado, na sua maioria, para ajudar as pessoas que tiveram de escapar à violência persistente e à destruição dos seus lares e dos seus meios de subsistência.

Tanto a República Democrática do Congo (RDC) como a República do Congo foram afetadas pela situação de conflito permanente e pela doença por vírus Ébola. A Comissão concedeu cerca de 72 milhões de EUR à região, nomeadamente para combater a doença por vírus Ébola. Um montante adicional de 7 milhões de EUR foi consagrado às operações da ECHO Flight.

O país sofreu os efeitos de décadas de conflito, agravados por uma crise económica sem precedentes e pelo aumento contínuo do preço dos alimentos, registando 25 % da população níveis muito elevados de insegurança alimentar grave. No decurso do ano, a maior parte da ajuda humanitária da UE – num montante de 55,7 milhões de EUR – destinou-se à assistência alimentar e aos cuidados e tratamentos nutricionais, principalmente para crianças com idade inferior a cinco anos e mulheres grávidas ou lactantes. Por forma a aumentar o acesso da população sudanesa à proteção social a longo prazo, a UE tem vindo a complementar o financiamento humanitário com a ajuda ao desenvolvimento para ajudar as comunidades a reforçar a sua resiliência.

Em 2019, cerca de 7,5 milhões de sul-sudaneses necessitaram urgentemente de assistência humanitária, tendo os países vizinhos acolhido mais de 2 milhões de refugiados do Sudão do Sul. A UE atribuiu 51,6 milhões de EUR ao Sudão do Sul, para combater o elevado nível de insegurança alimentar e de subnutrição em todo o país. A proteção das crianças e das mulheres é uma prioridade para a UE, tendo em conta os níveis extremos de violência e a utilização da violência sexual como arma de guerra.

Dos 17,4 milhões de pessoas que vivem na Nigéria, no Níger, nos Camarões e no Chade, 10,7 milhões necessitaram de assistência humanitária, incluindo mais de 6 milhões de crianças. A UE disponibilizou cerca de 64 milhões de EUR de ajuda humanitária multissetorial.

Apesar da assinatura de um acordo de paz em fevereiro, a situação humanitária não melhorou na República Centro-Africana (RCA). Foram mobilizados 22,4 milhões de EUR a favor da RCA e dos seus refugiados nos Camarões e no Chade, no intuito de proporcionar ajuda humanitária multissetorial e reforçar a coordenação, a segurança e a logística da ajuda humanitária.

A UE forneceu alimentos durante a estação entre colheitas e tratamentos de nutrição para crianças gravemente subnutridas e a necessitar de cuidados para salvar as suas vidas. Além disso, a UE desenvolveu esforços concretos para aprofundar a relação entre ajuda humanitária e desenvolvimento, reforçando a resiliência das pessoas afetadas pela crise e combatendo as causas profundas da insegurança alimentar e da subnutrição aguda.

A UE respondeu às necessidades de ajuda humanitária de emergência no Burquina Faso, na Mauritânia, no Mali, no Chade, no Níger, na Nigéria e nos Camarões, através da atribuição de 188 milhões de EUR. Tal incluiu Mecanismos de Resposta Rápida (um pacote de ajuda de emergência multissetorial a três meses) e o apoio a estruturas nacionais existentes para a manutenção do acesso a serviços básicos. A ajuda da UE permitiu alcançar zonas de difícil acesso através dos serviços aéreos humanitários, da coordenação entre os setores civil e militar no domínio humanitário e da gestão da informação.

A UE disponibilizou 36 milhões de EUR de ajuda humanitária para a crise dos roinjas, tanto no Bangladexe como em Mianmar, sob a forma de cuidados básicos de saúde, água, saneamento, abrigos, nutrição, educação, proteção, apoio psicossocial e diminuição do risco de catástrofes.

A população roinja de Mianmar tem sido sistematicamente exposta a discriminação e violência deliberada. No final de 2019, havia 855 000 refugiados roinjas registados pelo ACNUR em Cox’s Bazar (Bangladexe), num enorme campo de acolhimento extremamente sobrelotado. Os refugiados têm estado totalmente dependentes da ajuda humanitária, devido à falta de liberdade de circulação, meios de subsistência e acesso a serviços sociais. Além disso, esta zona é extremamente propensa a catástrofes naturais. Cerca de 600 000 roinjas ainda viviam no estado Arracão de Mianmar em condições terríveis, parte deles em campos de confinamento e completamente dependentes da ajuda humanitária.

A DG ECHO concedeu 61 milhões de EUR ao Afeganistão, centrando-se na resposta a emergências e no tratamento de traumatismos. No Irão e no Paquistão, a ajuda humanitária da UE apoiou os refugiados afegãos e as populações locais mais vulneráveis, num montante de 18 milhões de EUR. A UE apoiou a educação de crianças afegãs no Irão, o que implicou também o registo das respetivas famílias. Outros setores abrangidos pela ajuda da UE no Irão e no Paquistão incluíram água, saneamento e higiene, segurança alimentar e meios de subsistência, abrigos, proteção e saúde.

O Afeganistão é assolado por um dos mais mortíferos conflitos a nível mundial, com 17 milhões de pessoas (50 % da população do país) a viver em zonas fortemente afetadas pelo conflito, das quais 3,4 milhões estão deslocadas internamente. Existem cerca de 10 milhões de refugiados afegãos em todo o mundo, legais ou clandestinos. O Irão e o Paquistão são os principais destinatários dos refugiados afegãos, acolhendo e auxiliando perto de 3 e 4 milhões de refugiados, respetivamente.

No Haiti, a instabilidade política, o aumento da violência e a recessão económica conduziram à deterioração do poder de compra, que era já frágil, dos agregados familiares mais vulneráveis, com 3,7 milhões de pessoas em crise alimentar aguda. A DG ECHO disponibilizou 14 milhões de EUR para responder à insegurança alimentar aguda e apoiar a coordenação humanitária. Um montante adicional de 3 milhões de EUR foi investido na preparação para catástrofes.

A situação humanitária na Colômbia deteriorou-se de forma significativa devido à escalada do conflito interno, tendo esta situação sido agravada pelo impacto de ter acolhido 1,6 milhões de refugiados venezuelanos. A Colômbia é muita propensa a catástrofes naturais e as zonas afetadas pelo conflito estão particularmente em risco. Cerca de 140 000 pessoas foram deslocadas e mais de 350 000 sofreram restrições em matéria de mobilidade, o que resultou na falta de acesso a meios de subsistência e a serviços básicos. Estima-se que 350 000 refugiados colombianos tenham sido acolhidos em países vizinhos.

A UE disponibilizou um montante total de 55 milhões de EUR para a prestação de ajuda humanitária a pessoas deslocadas e para a concessão de apoio às comunidades de acolhimento. A fim de acompanhar de perto as intervenções, a DG ECHO criou, em maio, um gabinete em Caracas. Os maiores esforços desenvolvidos em matéria de sensibilização para a ajuda humanitária contribuíram para a abertura de um espaço humanitário no país e a DG ECHO assumiu um papel de destaque na Conferência Internacional de Solidariedade para com a Venezuela, que teve lugar em Bruxelas no mês de outubro.

Em plena crise económica, o Zimbabué foi atingido por alguns choques como o ciclone Idai, que deixou 7,7 milhões de pessoas – mais de 50 % da população – em situação de insegurança alimentar grave. A UE contribuiu com 31,6 milhões de EUR para a resposta ao impacto do ciclone, centrando-se principalmente na assistência alimentar humanitária e na preparação para catástrofes.

Ocorrem frequentemente fenómenos meteorológicos extremos nesta região, os quais estão a tornar-se mais frequentes e intensos devido às alterações climáticas. A UE concedeu mais de 66 milhões de EUR à região para efeitos de assistência humanitária de emergência e preparação para catástrofes, com ênfase no reforço da capacidade das comunidades e das autoridades responsáveis pela gestão de catástrofes para fazer face às catástrofes naturais recorrentes.

O Uganda acolheu 1,41 milhões de refugiados, dos quais 91 % oriundos do Sudão do Sul e da RDC. Além disso, desde agosto de 2018, o país está em risco elevado de receber a doença por vírus Ébola da vizinha RDC, que regista o maior surto de sempre. A UE disponibilizou 33 milhões de EUR para serviços de proteção, assistência alimentar, cuidados de saúde, acesso a água potável e saneamento, bem como assistência em matéria de educação aos refugiados e às comunidades de acolhimento. Prestou também apoio à preparação, monitorização e resposta no âmbito do vírus do Ébola e ao aumento da resiliência e autossuficiência das pessoas mais vulneráveis, a fim de diminuir a sua dependência da ajuda a longo prazo.

Filipinas

Mindanau enfrenta conflitos internos de longa data, com cerca de 400 000 pessoas a necessitar de ajuda humanitária (incluindo pessoas deslocadas internamente e repatriados). Além disso, as Filipinas são um dos países do mundo mais propensos a catástrofes. A UE concedeu um total de 6,7 milhões de EUR ao país para ajuda humanitária a pessoas afetadas pelos conflitos em Mindanau (englobando abrigos de emergência, serviços de água, saneamento e higiene, saúde, produtos alimentares e não alimentares ou educação), bem como para a resposta a emergências relacionadas com catástrofes naturais e ações de preparação para catástrofes.

A crise síria

O conflito na Síria já vai no seu nono ano e mais de 11 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária no país. A UE disponibilizou um montante total de 260 milhões de EUR para assistência vital na Síria e para os refugiados sírios no Líbano, na Jordânia e no Egito, sob a forma de distribuição de alimentos, medicamentos, água e abrigos. Em dois países vizinhos, Líbano e Jordânia, o financiamento humanitário da UE contribuiu para a ajuda pecuniária aos refugiados mais vulneráveis, que constitui a forma de distribuição com melhor relação custo-eficácia, para além de ser a mais digna.

A DG ECHO participou diretamente em iniciativas diplomáticas internacionais, tais como a terceira conferência «Apoiar o futuro da Síria e da região» realizada em Bruxelas, nas reuniões do grupo de trabalho de ajuda humanitária do Grupo Internacional de Apoio à Síria, em Genebra, e nas reuniões de altos funcionários organizadas em fevereiro, em Genebra, e em novembro, em Copenhaga.

Iraque

No Iraque, 6,7 milhões de pessoas continuavam a necessitar de ajuda humanitária, incluindo 1,6 milhões de pessoas deslocadas internamente, das quais 375 000 se encontravam em campos de refugiados. A DG ECHO realizou operações num valor de 38 milhões de EUR para disponibilizar cuidados de saúde de emergência, abrigos básicos, água potável, saneamento e higiene, e proteção humanitária, atribuindo particular ênfase às pessoas deslocadas internamente. Prestou assistência a sobreviventes de atos de violência sexual e apoio, sob a forma de cuidados de fisioterapia e reabilitação, a vítimas do conflito, em especial a grupos específicos como os iazidis no noroeste do Iraque.

Apoiou o restabelecimento de serviços públicos básicos em zonas afetadas pela guerra, ajudando 4,5 milhões de pessoas a regressar a casa. Este apoio incluiu a educação em situações de emergência (EiE), para ajudar as crianças a regressar ao ensino, muitas vezes após anos de interrupção.

A DG ECHO prestou ainda apoio jurídico a famílias na obtenção de documentos de identificação perdidos ou não emitidos no âmbito do denominado Estado Islâmico, bem como serviços básicos em prisões sobrelotadas, assistência a menores em centros de detenção e pôs em prática mecanismos baseados na comunidade para reintegrar antigas crianças-soldados.

Iémen

O país vive a maior crise humanitária do mundo, com 24,1 milhões de pessoas (80 % da população) a necessitar de ajuda, das quais 3 milhões se encontram deslocadas internamente. A insegurança alimentar afeta 20 milhões de iemenitas, com pelo menos 238 000 pessoas em situação de fome. Além disso, o país enfrenta um colapso dos serviços de saúde, com 19,7 milhões de pessoas a necessitar de ajuda, 460 000 casos suspeitos de cólera, importações limitadas e insuficientes de alimentos, combustíveis e medicamentos e o encerramento das escolas.

A DG ECHO realizou operações no valor de 115 milhões de EUR para proporcionar alimentos, cuidados de saúde, educação, água, abrigos e kits de higiene a zonas afetadas pela guerra e a populações deslocadas. O financiamento foi utilizado no tratamento de crianças gravemente subnutridas, no combate à epidemia da cólera e a surtos de sarampo e difteria, na reabilitação de pessoas incapacitadas, na recuperação de salas de aula e no apoio aos Serviços Aéreos Humanitários das Nações Unidas, que proporcionam transporte aéreo e marítimo essencial e fiável aos trabalhadores humanitários.

Turquia

A Turquia continua a acolher a maior comunidade de refugiados do mundo, com 3,6 milhões de sírios sob proteção temporária e cerca de 370 000 não sírios registados sob proteção internacional. No total, ao abrigo da primeira e da segunda parcelas do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, a UE disponibilizou 2,4 mil milhões de EUR em ajuda humanitária, que reverteu em benefício de cerca de 1,7 milhões de refugiados no âmbito de 64 projetos, por intermédio de 19 organizações parceiras ativas no domínio das necessidades básicas, da educação não formal, da proteção e da saúde.

Em 2019, a DG ECHO concedeu 1 021 mil milhões de EUR destinados, em grande parte, à Rede de Segurança Social de Emergência (RSSE). Este programa emblemático proporcionou a 1,7 milhões de refugiados pagamentos pecuniários mensais, através de um cartão de débito, para dar resposta às suas necessidades básicas. O programa de transferências condicionais de dinheiro para a educação, em situações de emergência (EiE), abrangeu mais de 560 000 crianças. Prevê a disponibilização de transferências pecuniárias a famílias vulneráveis para promover a inscrição e frequência assídua de crianças refugiadas nas escolas.

Balcãs Ocidentais

No início de 2018, surgiu uma nova «sub-rota» para os refugiados, através da Bósnia-Herzegovina em direção à Croácia e à Eslovénia. Em 2019, entraram 29 000 pessoas da competência do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), contra 24 000 em 2018. O número total de migrantes e refugiados no país corresponde a cerca de 8 000, dos quais 2 000 dormem na rua (em locais ocupados ilegalmente, edifícios abandonados ou estações ferroviárias). A ajuda humanitária da UE à Bósnia-Herzegovina ascendeu a 3,8 milhões de EUR. Através dos seus parceiros no domínio da ajuda humanitária, a DG ECHO proporcionou assistência em matéria de saúde, proteção e sensibilização (incluindo identificação de indivíduos vulneráveis, fornecimento de produtos alimentares e não alimentares de emergência, assistência médica, etc.) a refugiados e migrantes.

Ucrânia

O conflito afeta neste momento 5,2 milhões de pessoas, das quais 3,5 milhões precisam de ajuda humanitária, principalmente nas zonas não controladas pelo Estado e em ambos os lados da linha de contacto. A UE, em conjunto com os seus Estados-Membros, é o maior doador de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento/recuperação rápida da Ucrânia. Desde o início do conflito, disponibilizou mais de 762,5 milhões de EUR, dos quais aproximadamente metade em ajuda humanitária. A UE (através da Comissão Europeia) disponibilizou, até à data, mais de 141,8 milhões de EUR em ajuda humanitária, dos quais 23 milhões de EUR em 2019 para 11 parceiros que trabalham de ambos os lados da linha de contacto em seis setores de intervenção, a saber: saúde, abrigos, água, higiene e saneamento, educação, necessidades básicas e proteção.

Líbia