É necessário desenvolver e continuar a adotar medidas a curto prazo para apoiar as instituições e os educadores e ajudar os aprendentes a desenvolver as competências e a mentalidade necessárias para a transição ecológica. A médio e longo prazo, todos os esforços de reforma no domínio da educação e da formação devem apoiar e alinhar-se pelas mudanças necessárias para um futuro mais ecológico e mais sustentável.

A integração da sustentabilidade ambiental em todas as políticas, programas e processos de educação e formação é vital para desenvolver as aptidões e competências necessárias à transição ecológica. É necessário agir de alto a baixo, desde as pessoas, às instituições e aos sistemas, e também de modo transversal, o que significa que todas as partes interessadas na educação e formação devem trabalhar em conjunto e em sinergia, a fim de garantir que a sustentabilidade está firmemente ancorada em toda a experiência de aprendizagem estudantil.

O crescente número de projetos e programas relacionados com questões de sustentabilidade ambiental revela um interesse e um empenho cada vez maior nestas questões. No entanto, muitas iniciativas permanecem limitadas no tempo e no âmbito de aplicação. Dada a urgência das crises do clima e da biodiversidade, é chegado o momento de uma mudança radical e de passarmos das iniciativas isoladas às transformações profundas dos sistemas de educação e formação.

As abordagens por instituições coletivas em que a sustentabilidade está integrada em todos os processos e operações ainda não estão generalizadas em todos os estabelecimentos de ensino, também devido à insuficiência dos financiamentos e apoios. As instituições carecem frequentemente de dados e ferramentas para monitorizar a eficácia das iniciativas e dos esforços em matéria de sustentabilidade.

A cobertura da sustentabilidade ambiental, incluindo a biodiversidade, nos programas curriculares é atualmente fragmentada e não pode ser considerada abrangente na maioria dos Estados-Membros. Poucos países fazem referências específicas às competências em matéria de sustentabilidade, aos objetivos de aprendizagem conexos e à forma como estes devem ser avaliados. As questões ambientais e de sustentabilidade estão principalmente incluídas nas disciplinas de ciência e geografia, embora todas as disciplinas e combinações de disciplinas possam contribuir para a compreensão destas questões por parte dos aprendentes.

Os países enfrentam frequentemente dificuldades na aplicação e acompanhamento das políticas relacionadas com a educação e a formação em matéria de sustentabilidade ambiental. Muitas vezes faltam metas, ações, indicadores e uma visão clara. A natureza interdisciplinar da aprendizagem para a sustentabilidade ambiental, a necessidade de pedagogias centradas no aluno, as novas abordagens em matéria de avaliação, as alterações organizacionais e as parcerias comunitárias podem contrariar culturas e normas estabelecidas no domínio da educação e da formação.

Poucos países fizeram da aprendizagem ao longo da vida um princípio orientador para a sustentabilidade da educação e da formação. Para desenvolver todo o seu potencial, a aprendizagem e o ensino para a sustentabilidade ambiental têm de ocorrer não só nas escolas e no ensino superior, mas também nas restantes componentes do sistema educativo (formal, não formal e informal) e a todos os níveis (desde a infância à idade adulta e até à idade mais avançada).

Cada vez mais iniciativas e ações sobre as alterações climáticas, a biodiversidade e a sustentabilidade são desenvolvidas por toda a Europa, tanto nos primeiros anos de ensino, como nas escolas, no ensino e formação profissionais, no ensino superior e nas organizações comunitárias. Em muitos países, existem políticas e estratégias relacionadas com a educação em matéria de ambiente e sustentabilidade e com conceitos igualmente viáveis, como a educação para o desenvolvimento sustentável e a competência mundial. No entanto, apesar de décadas de esforços e iniciativas, a aprendizagem para a sustentabilidade ambiental ainda não é uma característica sistémica das políticas e práticas da UE.

Para tal, é necessário abordar a aprendizagem ao longo da vida à luz da sustentabilidade ambiental, com métodos de aprendizagem práticos, empenhados e baseados em ações que promovam i) o conhecimento, a compreensão e o pensamento crítico (aprendizagem cognitiva); ii) o desenvolvimento de competências práticas (aprendizagem aplicada); e iii) a empatia, a solidariedade e o cuidado com a natureza (aprendizagem socioemocional). São necessárias abordagens interdisciplinares para ajudar os aprendentes a compreender a interligação dos sistemas económicos, sociais e naturais.

A Comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação, o Pacto Ecológico Europeu e outras iniciativas fundamentais reconhece o papel crucial da educação e da formação para a transição ecológica. Os aprendentes de todas as idades têm de ser capazes de desenvolver os conhecimentos, as competências e as atitudes para viver de forma mais sustentável, mudar os padrões de consumo e de produção, adotar estilos de vida mais saudáveis e contribuir individual e coletivamente para a transformação das nossas sociedades.

Sob a liderança da presidente Ursula von der Leyen, a Comissão apresentou, com o Pacto Ecológico Europeu, uma estratégia ambiciosa para concretizar a sustentabilidade e as mudanças transformacionais necessárias em toda a nossa economia e sociedade. O desenvolvimento sustentável é um princípio fundamental da União Europeia e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas constitui um objetivo prioritário das políticas internas e externas da União. Ao alinhar a ação entre vários domínios políticos, incluindo a energia, o ambiente, a mobilidade e a agricultura, a UE visa uma transição ecológica justa e inclusiva. Como os restantes setores, a educação e a formação devem também agir para dar resposta à emergência climática e à crise planetária, no quadro das suas próprias atividades e, sobretudo, no modo como preparam os aprendentes para lidar com o futuro.

A aprendizagem e o ensino para a sustentabilidade ambiental podem apoiar plenamente outras agendas educativas de inclusão, qualidade, inovação, internacionalização e aprendizagem centrada no estudante. O seu potencial é grande, como é excelente a oportunidade para que a aprendizagem se torne mais relevante, para motivar aprendentes e educadores e para desenvolver as competências cada vez mais necessárias para a vida pessoal e laboral.

–cria ambientes de aprendizagem favoráveis em que a instituição no seu conjunto está ativa no domínio da sustentabilidade

–Próxima proposta de recomendação do Conselho sobre a criação de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior.

–Conclusões do Conselho sobre as Universidades Europeias

–Recomendação do Conselho sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida

–Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)

(3)Complementaridade e sinergias com outras iniciativas da UE no domínio da educação e da formação

Embora totalmente centrada nas ambições e prioridades da UE para concretizar o Pacto Ecológico Europeu, a proposta complementa o trabalho realizado a nível internacional e baseia-se nele. Mobilizará os Estados-Membros e as partes interessadas para uma ação mais concertada a fim de contribuir para a agenda da UNESCO, nomeadamente o Roteiro 2030 da DPE (Decisão Partilha de Esforços), e apoiará o compromisso da UE com a Agenda 2030 das Nações Unidas, o plano mundial para o desenvolvimento sustentável global.

A presente proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, tal como previsto no artigo 5.º, n.º 4, do TUE.

Em conformidade com o princípio da subsidiariedade, a proposta define uma via a seguir para a educação e a formação em matéria de sustentabilidade ambiental e formula recomendações nesse sentido.

Os Estados-Membros têm a sua própria cultura e legislação em matéria de conceção e organização da aprendizagem, e são plenamente responsáveis pelo conteúdo do ensino e pela organização dos seus sistemas de educação e formação. Os dados mostram que os Estados-Membros enfrentam um conjunto de questões comuns relacionadas com a preparação dos seus sistemas de educação e formação, nomeadamente no tocante às transições ecológica e digital.

A proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade, tal como previsto no artigo 5.º, n.º 3, do Tratado da União Europeia (TUE).

A recomendação do Conselho proposta está em conformidade com os artigos 165.º, n.º 4, e 166.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. A iniciativa não propõe qualquer alargamento dos poderes de regulamentação da UE nem compromissos vinculativos que recaiam sobre os Estados-Membros. Os Estados-Membros devem decidir, de acordo com as respetivas circunstâncias nacionais, qual a melhor forma de aplicar a presente recomendação do Conselho.

–Conclusões do Conselho sobre a futura governação do Espaço Europeu da Investigação

As medidas serão executadas em conformidade com a legislação da UE em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

A presente proposta de recomendação do Conselho respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, nomeadamente o direito à proteção dos dados pessoais, consagrado no artigo 8.º, e o direito à educação, consagrado no artigo 14.º.

Para recolher contributos para a proposta, foram encomendados três estudos: i) levantamento dos currículos, políticas e outras medidas nos Estados-Membros, incluindo uma análise da literatura, um levantamento da investigação nacional e de políticas, uma revisão dos currículos escolares, um inquérito aos professores, estudos de casos e grupos de reflexão; ii) levantamento dos projetos Erasmus+ relacionados com a aprendizagem para a sustentabilidade ambiental; iii) um estudo sobre a educação e a formação para o desenvolvimento sustentável no contexto da COVID-19 e das transições ecológica e digital.

Uma recomendação do Conselho é um instrumento adequado no âmbito do ensino e da formação, onde a responsabilidade da UE é meramente de apoio, e constitui um instrumento frequentemente utilizado para ações europeias nos domínios do ensino e da formação. Enquanto instrumento jurídico, consubstancia o compromisso assumido pelos Estados-Membros em relação às medidas apresentadas e constitui uma base jurídica mais sólida para a cooperação neste domínio, sem deixar de respeitar plenamente a autoridade dos Estados-Membros no domínio da educação e da formação.

A fim de contribuir para a realização dos objetivos referidos nos artigos 165.º e 166.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, este Tratado autoriza a adoção de recomendações pelo Conselho, com base numa proposta da Comissão.

(4)As competências essenciais, tal como definidas no Quadro de Referência Europeu para as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida, visam ajudar as pessoas em toda a Europa a adquirir as aptidões e competências necessárias para a realização pessoal, a saúde, a empregabilidade e a inclusão social, numa era de profundas e rápidas mudanças.

(3)A Comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a Comunicação sobre um novo EEI para a Investigação e a Inovação apelam a que as políticas de educação e formação e os investimentos sejam orientados para as transições verdes e digitais inclusivas em prol da resiliência e prosperidade futuras.

(1)O Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 salientam o papel fundamental das escolas, do ensino superior e de outras instituições de formação no diálogo com os alunos, os pais, os educadores e a comunidade em geral sobre as mudanças necessárias para o êxito da transição ecológica.

O projeto de recomendação do Conselho propõe orientações e ações que podem ser levadas a cabo pelos Estados-Membros para integrar a sustentabilidade ambiental nas práticas educativas e formativas e desenvolver as competências em matéria de sustentabilidade de todos os aprendentes, além de estabelecer o compromisso da Comissão Europeia de complementar e apoiar as ações neste domínio. O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório descreve os dados de investigação recentes, as opiniões das partes interessadas e fornece pormenores sobre o novo quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade.

A Comissão tenciona apresentar um relatório sobre a utilização da recomendação do Conselho no contexto do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação.

Para apoiar a execução, a Comissão propõe-se desenvolver, em cooperação com os Estados-Membros, material de investigação, orientação e avaliação de resultados, com base em dados concretos, atividades de aprendizagem entre pares e identificação de boas práticas.

(5)A Agenda Europeia de Competências anunciou o apoio ao desenvolvimento de um conjunto de competências verdes essenciais para o mercado de trabalho, com vista a criar uma geração de profissionais conscientes do ambiente e de operadores económicos ecológicos, integrando considerações ambientais e climáticas na escola, no ensino superior, no ensino e formação profissionais, e na investigação. A Europa precisa de profissionais altamente competentes para apoiar a transição ecológica e tornar-se assim o líder mundial das tecnologias sustentáveis.

(6)A Recomendação do Conselho relativa ao ensino e formação profissionais para a competitividade sustentável, a justiça social e a resiliência reconhece que o setor do EFP é fundamental para as transições digital e ecológica.

(7)O Pacto Europeu para o Clima convida as pessoas, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e na construção de uma Europa mais verde, oferecendo oportunidades para aprender sobre as alterações climáticas, desenvolver e implementar soluções e estabelecer contactos com outros para multiplicar o impacto dessas soluções.

(8)O Plano de Ação para a Educação Digital fornece uma visão para uma educação digital europeia de elevada qualidade, inclusiva e acessível e sublinha a importância das tecnologias digitais enquanto poderosas facilitadoras da transição ecológica, que facilitam, ao mesmo tempo, a transição para um comportamento sustentável tanto no desenvolvimento como na utilização de produtos digitais.

(9)O Novo Bauhaus Europeu introduz uma dimensão cultural e criativa no Pacto Ecológico Europeu, com o objetivo de demonstrar que a inovação sustentável oferece mudanças tangíveis e positivas na nossa vida quotidiana, nomeadamente nos edifícios escolares e outros ambientes de aprendizagem.

(10)Através do seu programa Educação para o Desenvolvimento Sustentável, a UNESCO tem vindo a trabalhar no sentido de tornar a educação uma parte mais central e visível da resposta internacional à crise climática e de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente a meta 4.7 relativa à educação para o desenvolvimento sustentável. No âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do Acordo de Paris, as Partes comprometem-se a promover e a cooperar no domínio da educação para as alterações climáticas, da formação, da sensibilização do público, da participação do público e do acesso do público à informação.

(11)Os dados da OCDE de 2018 demonstram uma elevada sensibilização dos jovens de 15 anos para as alterações climáticas e a crise ambiental e para a necessidade de lhes dar resposta. Mas os mesmos dados mostram que muito menos são os estudantes que consideram que a sua intervenção pode realmente fazer a diferença. A aprendizagem sobre o ambiente e a crise mundial pode levar os alunos e estudantes a sentirem-se sobrecarregados e distanciados, o que é exacerbado por informações inexatas e desinformação.

(12)Os sistemas e as instituições de ensino e formação têm o dever de responder à crescente voz dos jovens nas crises do clima e da biodiversidade e de os envolver na conceção de soluções relacionadas com a aprendizagem para a sustentabilidade ambiental.

(13)A pandemia de COVID-19 pôs em evidência a estreita relação que temos com a natureza e colocou uma tónica renovada nos sistemas de educação e formação. Foram retirados ensinamentos sobre novas possibilidades de educação e formação, incluindo a aprendizagem em diferentes contextos (em linha, por exemplo), o envolvimento e a autonomia dos aprendentes e as ligações entre a aprendizagem formal e a comunidade em geral. A pandemia também aumentou uma preocupação de longa data com o bem-estar físico, mental e emocional das crianças e dos jovens.

(14)Os centros de educação e acolhimento na primeira infância, as escolas, as instituições de ensino superior, as organizações de investigação, os prestadores de EFP e as comunidades locais estão a tornar-se cada vez mais ativos em relação às crises do clima e da biodiversidade. No entanto, a sustentabilidade ainda não é uma característica sistémica da educação e da formação em toda a UE.

(15)Muitos educadores carecem de apoio, conhecimentos especializados e oportunidades de formação para integrar a sustentabilidade ambiental nas suas práticas pedagógicas. Muitas vezes, sentem-se insuficientemente equipados para lidar com a ecoansiedade e o pessimismo e ajudar os aprendentes a lidar com as questões climáticas e ambientais de forma positiva.

(16)As abordagens institucionais da sustentabilidade que integram todos os domínios de atividade ainda não estão generalizadas. Essas abordagens podem incluir o ensino e a aprendizagem, a investigação e inovação, as instalações e as realizações, e devem envolver os estudantes, o pessoal, os pais e as comunidades locais e outras.

(17)Há que explorar melhor o potencial e a oportunidade de complementar e reforçar outras agendas educativas. O ensino e a aprendizagem para a sustentabilidade ambiental podem apoiar políticas e programas de bem-estar e inclusão, solidariedade global, aprendizagem centrada nos estudantes, investigação e inovação e transformação digital.

(18)A dimensão da educação e da formação não é sistematicamente incluída noutras políticas relacionadas com a transição ecológica e a sustentabilidade. A integração da educação nestas políticas pode apoiar a sua aplicação, ligar diferentes setores da sociedade e da economia e integrar eficazmente a sustentabilidade na educação.

(19)A presente recomendação respeita plenamente os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade,

RECOMENDA AOS ESTADOS-MEMBROS QUE:

(1)Intensifiquem urgentemente os esforços para apoiar os sistemas de educação e formação na tomada de medidas para a transição ecológica, de modo a que os aprendentes de todas as idades e de todas as origens possam ter acesso a uma educação e formação inclusivas e de elevada qualidade em matéria de alterações climáticas, biodiversidade e sustentabilidade.

(2)Façam da aprendizagem para a sustentabilidade ambiental um domínio prioritário das políticas e dos programas de educação e formação, para ajudar o setor a contribuir para a transição ecológica. Desenvolvam uma abordagem global e colaborativa da aprendizagem para a sustentabilidade ambiental, envolvendo todos os organismos, organizações e intervenientes no sistema de educação e formação.

(3)Proporcionem um conjunto de oportunidades de aprendizagem em diferentes contextos, desde a primeira infância até à educação de adultos, para que todas as pessoas se possam preparar e contribuir ativamente para a transição ecológica e tomar medidas para uma economia sustentável do ponto de vista ambiental, circular e com impacto neutro no clima, e uma sociedade justa.

(4)Considerem as seguintes medidas ao nível do sistema: