«ANEXO III

Valores de referência em matéria de eficiência de consumo de eletricidade relativos a produtos abrangidos pelos códigos NACE enumerados no anexo II

Nace4 Valor de referência relativo ao produto (1) Valor do parâmetro de referência Unidade de referência Unidade de produção (2) Definição do produto (2) Processos abrangidos pelo parâmetro de referência (2) Código Prodcom pertinente (Rev. 1.1) Descrição 2742 Alumínio primário 14,256 MWh/t de produto (consumo de CA) Tonelada de alumínio líquido em formas brutas, não ligado Alumínio líquido em formas brutas, não ligado, proveniente de eletrólise Alumínio líquido em formas brutas, não ligado, proveniente de eletrólise, incluindo as unidades de controlo da poluição, os processos auxiliares e a nave de vazamento. Para além das definições do produto incluídas na Decisão 2011/278/UE, inclui-se a instalação de ânodos (ânodos pré-calcinados). No caso de os ânodos provirem de uma instalação de fabrico autónoma situada na Europa, tal instalação não deve beneficiar de uma compensação, dado que já está abrangida pelo parâmetro de referência. Se os ânodos são produzidos fora da Europa, pode ser aplicada uma correção. 27421130 Alumínio em formas brutas, não ligado 27421153 Alumínio em formas brutas, ligas de alumínio, primário 2742 Alumina (refinada) 0,225 MWh/t de produto Tonelada de alumina Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de alumina 27421200 Oxido de alumínio (exceto o corindo artificial) 2710 Aço insuflado com oxigénio puro 0,036 MWh/t de produto Tonelada de aço bruto (fundido) Metalurgia secundária, pré-aquecimento de refratários, instalações secundárias (em especial de desempoeiramento) e instalações de fundição até ao corte de produtos em aço bruto 2710T122 Aço não ligado produzido por outros processos, exceto em fornos elétricos 2710T132 Ligas de aço, exceto aço inoxidável, produzidas por outros processos, exceto em fornos elétricos 2710T142 Aço inoxidável e aço refratário produzido por outros processos, exceto em fornos elétricos 2710 Aço-carbono processado em forno de arco elétrico 0,283 tCO2/t de produto Tonelada de aço bruto de segunda fusão (unidade de fundição). Aço com menos de 8 % de elementos de liga metálica e com níveis de elementos estranhos que limitam a sua utilização a aplicações em que não é exigida uma superfície de qualidade elevada nem com grandes possibilidades de transformação. Todos os processos direta ou indiretamente ligados às unidades de processamento — forno de arco elétrico — metalurgia secundária — fundição e corte — unidade de pós-combustão — unidade de desempoeiramento — suportes para aquecimento de recipientes — suportes para pré-aquecimento de lingotes de vazamento — secagem de sucata e — pré-aquecimento de sucata estão incluídos. 2710T121 Aço em bruto: aço não ligado produzido em fornos elétricos (com base na média dos 10 % mais eficazes) 2710T131 Aço em bruto: ligas de aço, exceto aço inoxidável, produzidas em fornos elétricos 2710T141 Aço em bruto: aço inoxidável e aço refratário produzido em fornos elétricos 2710 Aço de alta liga processado em forno de arco elétrico 0,352 tCO2/t de produto Tonelada de aço de alta liga em bruto Aço com 8 % ou mais de elementos de liga metálicos ou quando é necessária uma elevada processabilidade e qualidade da superfície Todos os processos direta ou indiretamente ligados às unidades de processamento — forno de arco elétrico — metalurgia secundária — fundição e corte — unidade de pós-combustão — unidade de desempoeiramento — suportes para aquecimento de recipientes — suportes para pré-aquecimento de lingotes de vazamento — fosso para arrefecimento lento — secagem de sucata e — pré-aquecimento de sucata estão incluídos. As unidades de processamento referentes ao conversor de FeCr e ao armazenamento criogénico de gases industriais não estão incluídas. 2710T121 Aço em bruto: aço não ligado produzido em fornos elétricos (com base na média dos 10 % mais eficazes) 2710T131 Aço em bruto: ligas de aço, exceto aço inoxidável, produzidas em fornos elétricos 2710T141 Aço em bruto: aço inoxidável e aço refratário produzido em fornos elétricos 2710 FeSi 8,540 MWh/t de produto Tonelada de FeSi-75 final FeSi-75 Todos os processos diretamente ligados ao funcionamento dos fornos: Os equipamentos auxiliares não estão incluídos 27102020/24101230 Ferro-silício — conteúdo de SI de 75 % 2710 FeMn HC 2,760 MWh/t de produto Tonelada de FeMn final rico em carbono FeMn rico em carbono Todos os processos diretamente ligados ao funcionamento dos fornos: Os equipamentos auxiliares não estão incluídos 27102010 Ferro-manganés (em conformidade com as BREF) 2710 SiMn 3,850 MWh/t de produto Tonelada de SiMn final Silício-manganés de diferentes conteúdos de carbono, incluindo SiMn, SiMn com baixo teor de carbono, SiMn com muito baixo teor de carbono. Todos os processos diretamente ligados ao funcionamento dos fornos: Os equipamentos auxiliares não estão incluídos 27102030 Silício-manganés excluindo FeSiMn 2413 Cl2 2,461 MWh/t de produto Tonelada de cloro Cloro Todos os processos direta ou indiretamente ligados à unidade de eletrólise, incluindo dispositivos auxiliares como os motores 24131111 Cloro 2413 Si metal 11,870 MWh/t de produto Tonelada de Si metal Silício com um grau 90-99,99 % Todos os processos diretamente ligados ao funcionamento dos fornos: Os equipamentos auxiliares não estão incluídos 24131155 Silício com peso < 99,99 % de silício 2413 Polissilício hiperpuro 60,000 MWh/t de produto Tonelada de Si metal hiperpuro Silício com um grau > 99,99 % Todos os processos direta ou indiretamente ligados ao forno incluindo processos auxiliares 24131153 Silício com peso > = 99,99 % de silício 2413 SiC 6,200 MWh/t de produto Tonelada de SiC a 100 % Carboneto de silício com uma pureza de 100 % Todos os processos direta ou indiretamente ligados ao forno incluindo processos auxiliares 24135450 Carbonetos de constituição química definida ou não 2414 Produtos químicos de elevado valor 0,702 tCO2/t de produto Tonelada de produtos químicos de valor elevado (QEV) (tonelada de acetileno, etileno, propileno, butadieno, benzeno e hidrogénio) Mistura de produtos químicos de elevado valor (QEV) expressa em massa total de acetileno, etileno, propileno, butadieno, benzeno e hidrogénio, excluindo QEV provenientes de matérias-primas suplementares (hidrogénio, etileno, outros QEV) com um teor mínimo de etileno na mistura total de substâncias de 30 % em massa e um teor de QEV, de gás combustível, de butenos e de hidrocarbonetos líquidos igual, no seu conjunto, a pelo menos 50 % da massa total da mistura. Estão incluídos todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de produtos químicos de elevado valor, como produto purificado ou produto intermédio, com um teor concentrado do QEV respetivo na sua forma comercializável mais baixa (C4 bruto, gasolina de pirólise não hidrogenada), exceto a extração de C4 (instalação de butadieno), a hidrogenação de C4, o hidrotratamento da gasolina de pirólise e a extração e logística/armazenamento de aromáticos para o funcionamento quotidiano. Vários códigos Prodcom abrangidos pela NACE 2414 24141120 Hidrocarbonetos acíclicos, saturados 24141130 Hidrocarbonetos acíclicos não saturados; etileno 24141140 Hidrocarbonetos acíclicos não saturados; propeno (propileno) 24141150 Hidrocarbonetos acíclicos não saturados; buteno (butileno) e seus isómeros 24141160 Hidrocarbonetos acíclicos não saturados; buta-1,3-dieno e isopreno 24141190 Outros hidrocarbonetos acíclicos não saturados, n.e. 24/20141223 Benzeno 2414 Aromáticos 0,030 tCO2/t de produto Tonelada ponderada em função do CO2 Mistura de aromáticos expressa em toneladas ponderadas de CO2 (CWT) Todos os processos direta ou indiretamente ligados às subunidades de produção de aromáticos — tratamento da gasolina de pirólise com hidrogénio — extração de benzeno/tolueno/xileno (BTX) — dismutação do tolueno — hidrodesalquilação (HDA) — isomerização do xileno — unidades de p-xileno — produção de cumeno e — produção de ciclohexano estão incluídos. Vários códigos Prodcom abrangidos pela NACE 2414. Para a lista completa, consultar o documento de orientação n.o 9 sobre emissões diretas. 2414 Negro de carbono 1,954 tCO2/t de produto Tonelada de negro de carbono de fornalha (unidade comercializável, > 96 %) Negro de carbono de fornalha. Os produtos negros de gases e lâmpadas não estão abrangidos por este parâmetro de referência. Estão incluídos todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de negro de carbono de fornalha, bem como o acabamento, a embalagem e a queima de gases residuais. 24131130 Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono, n.e.) 2414 Estireno 0,527 tCO2/t de produto Tonelada de estireno (produto comercializável) Estireno monómero (vinil benzeno, número CAS: 100-42-5) Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de — estireno, bem como — do produto intermédio etilbenzeno (com a quantidade utilizada como matéria-prima para a produção de estireno) estão incluídos. 24141250 Estireno 2414 Óxido de etileno/etilenoglicóis OE/EG 0,512 tCO2/t de produto Tonelada de equivalentes de OE (OEE), definidos como a quantidade de OE (em massa) incorporada numa unidade de massa de qualquer dos glicóis específicos. O parâmetro de referência para o óxido de etileno/etilenoglicóis abrange os produtos — Óxido de etileno (OE, elevada pureza) — monoetilenoglicol [MEG, qualidade normal + com fibras (elevada pureza)] — dietilenoglicol (DEG) — Trietilenoglicol (TEG) A quantidade total de produtos é expressa em termos de equivalentes de OE (OEE), que são definidos como a quantidade de OE (em massa) incorporada numa unidade de massa do glicol específico. Estão incluídos todos os processos direta ou indiretamente ligados às unidades de processamento referentes à produção de OE, à purificação de OE e à separação de glicóis. 24146373 Oxirano (óxido de etileno) 24142310 Etilenoglicol (etanodiol) 24146333 2.2-Oxidietanol (dietilenoglicol) 2743 Eletrólise de zinco 4,000 MWh/t de produto Tonelada de zinco Zinco primário Todos os processos ligados, direta ou indiretamente, à unidade de eletrólise de zinco, incluindo processos auxiliares 27431230 Zinco em formas brutas, não ligado 2743125 Zinco em formas brutas, ligas 2415 Amoníaco 1,619 tCO2/t de produto Tonelada de amoníaco expressa sob forma de produção (líquida) comercializável, com um índice de pureza de 100 %. Amoníaco (NH3), registado em toneladas produzidas. Estão incluídos todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de amoníaco e ao produto intermédio hidrogénio. 24151075 Amoníaco anidro

Produtos para os quais a substituibilidade entre o combustível e a eletricidade foi estabelecida no Anexo 1, ponto 2, da Decisão 2011/278/UE (3)

A Decisão 2011/278/UE estabeleceu no Anexo I que, em relação a alguns processos de produção existe substituibilidade entre o combustível e a eletricidade. Para esses produtos, não é adequado estabelecer um parâmetro de referência baseado em MWh/t de produto. Em vez disso, o ponto de partida são as curvas de emissões de gases com efeito de estufa específicos derivadas das emissões diretas. Para esses processos, os parâmetros de referência de produto foram determinados com base na soma das emissões diretas (emissões geradas pelo consumo de energia e emissões de processo) e das emissões indiretas geradas pela utilização da parte da eletricidade substituível.

Nestes casos, o fator “E” na fórmula de cálculo do montante máximo de auxílio, tal como referido no parágrafo 27 (a) das Orientações deve ser substituído pelo seguinte termo que converte um parâmetro de referência de produto estabelecido pela Decisão 2011/278/UE num parâmetro de eficiência de consumo de eletricidade com base num fator de emissão europeu médio de 0,465 tCO2/MWh:

Parâmetro de referência relativo ao produto existente incluído no Anexo I da Decisão 2011/278/UE (em tCO2/t) × quota de emissões indiretas pertinentes (4) durante o período de referência (%)/0,465 (tCO2/MWh).