COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 16.1.2023 COM(2023) 24 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório intercalar sobre o Novo Bauhaus Europeu



Índice 1. Síntese 2. Financiamento do NEB 3. Implementação nos Estados-Membros 4. Impacto do NEB no ambiente político da UE 4.1 O NEB na elaboração de políticas da UE 4.2 A Comissão dá o exemplo 5. Educação e competências 6. Uma comunidade crescente de apoiantes e executantes 6.1 Parceiros 6.2 Amigos 6.3 Mesa-Redonda de Alto Nível 6.4 Pontos de contacto nacionais 7. O NEB Lab 7.1 Projetos liderados pela Comissão 7.2 Projetos liderados pelos interlocutores locais 8. Os Prémios Novo Bauhaus Europeu 2021 e 2022

9. Comunicação, participação do público e eventos 9.1 Comunicação e participação do público 9.2 Eventos NEB 9.2.1 Festival Novo Bauhaus Europeu 2022 9.2.2 Outros eventos relacionados com o NEB realizados pela Comissão Europeia 9.2.3 Eventos relacionados com o NEB fora da Europa



1.Síntese O Novo Bauhaus Europeu (NEB) foi lançado para traduzir o Pacto Ecológico Europeu em mudanças concretas no terreno — nos edifícios e espaços públicos, mas também na moda ou no mobiliário — que contribuam para tornar o nosso dia a dia mais aprazível. O Novo Bauhaus Europeu visa criar um novo estilo de vida que concilie a sustentabilidade e um bom design, que exija menos carbono e seja inclusivo e acessível para todos, respeitando simultaneamente a diversidade que existe na Europa e no resto do mundo. Volvidos apenas dois anos desde o seu lançamento, o NEB tornou-se um catalisador da transformação do Pacto Ecológico Europeu, assegurando a inclusão e a participação sociais. A iniciativa evoluiu para um movimento, que conta com uma comunidade ativa e em crescimento de todos os Estados-Membros da UE e não só. Ao mesmo tempo, graças a um amplo financiamento proveniente de diferentes programas da UE, o NEB começou a realizar uma verdadeira transformação no terreno. Em 2022, foram selecionados e entraram em funcionamento os primeiros seis demonstradores do NEB. Em 2023, seguir-se-ão os próximos dez. Embora o NEB não disponha de um programa específico da UE, foram já investidos mais de 100 milhões de EUR em projetos do NEB apoiados por diferentes programas do quadro financeiro plurianual (QFP), como o Horizonte Europa, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Programa LIFE, o Programa a favor do Mercado Único e o Programa Europa Digital. O NEB colocou uma ênfase especial no apoio a iniciativas e projetos de menor dimensão, nomeadamente com os Prémios NEB, que já distinguiram 38 projetos. 2023 Com 600 organizações parceiras oficiais, que vão desde redes à escala da UE a iniciativas locais, o NEB chega a milhões de cidadãos. A iniciativa conseguiu reunir pessoas de diferentes quadrantes — da arte e do design, das indústrias culturais e criativas, e das instituições responsáveis pela gestão do património cultural a educadores, cientistas e inovadores, autoridades locais e regionais e iniciativas de cidadania — e todas desempenham um papel crucial na concretização do NEB. Por exemplo, os primeiros amigos (empresas e entidades públicas) apoiam a iniciativa de muitas formas, incluindo através de investimentos privados. A rede de pontos de contacto nacionais divulga o NEB diretamente no terreno. Encontrará exemplos da implementação nos Estados-Membros no capítulo correspondente. Além das ações, eventos e projetos iniciados pela Comissão, o NEB também incentivou e inspirou um grande número de intervenientes locais, regionais e nacionais a criar as suas próprias iniciativas NEB. É impossível mencioná-los todos no relatório, mas a maioria dos projetos e comunidades do NEB estão incluídos no quadro de indicadores do NEB, um mapa interativo que evoluirá à medida que a Comunidade NEB continuar a crescer. O NEB não só criou o seu próprio movimento, como também inspirou outros a trabalharem em conjunto em torno dos mesmos valores. Por exemplo, o setor europeu da madeira lançou a Wood4Bauhaus, uma plataforma aberta que pretende reunir a indústria da construção e todas as partes interessadas envolvidas. A Aliança Europeia da Moda, recentemente criada, é outro exemplo de iniciativa transnacional que se inspirou no NEB. As principais organizações europeias de moda criativa formaram uma aliança com o objetivo de promover um ecossistema europeu da moda próspero, sustentável e inclusivo.

Estes são apenas alguns exemplos do impacto do NEB, que contribui para a transformação da nossa economia e das nossas sociedades e para a consecução dos nossos objetivos climáticos. O NEB também apoia e contribui para outras iniciativas políticas da Comissão, como a revisão do Regulamento Produtos da Construção ou as vias de transformação de vários ecossistemas. Em 2023, o NEB desenvolverá a Academia NEB como contributo para o Ano Europeu das Competências, e organizará ações de formação sobre construção sustentável, circularidade e materiais de base biológica, a fim de acelerar a transformação do setor. O NEB tornou-se uma história credível e poderosa de transformação que não deixa ninguém para trás, comunicando diretamente com os cidadãos através de diferentes canais. Para reforçar esta interação, em 2023, o NEB terá a sua própria conta LinkedIn. Sítio web Outras plataformas Web Instagram Boletins informativos 298 200 visitantes 792 500 páginas visualizadas no último ano [Desde o lançamento: 624 000 visitantes 1 881 400 páginas visualizadas] 110 000 visitas à plataforma dos Prémios NEB 2022 49 910 visitantes únicos da plataforma do Festival NEB na semana que precedeu e na que sucedeu ao evento 24 700 seguidores 37 900 interações no último ano 272 interações, em média, por publicação 27 300 assinantes do boletim informativo mensal 1 000 destinatários das atualizações semanais da comunidade A fim de tornar o NEB uma realidade tangível, são necessários critérios claros para avaliar os projetos e as iniciativas. Juntamente com o presente relatório, a Comissão publica as Orientações para o NEB, um primeiro instrumento de avaliação que permite aos promotores de projetos verificar em que medida os seus projetos cumprem os critérios do NEB. Estas orientações explicam o significado dos três valores do NEB, designadamente a sustentabilidade, a inclusividade e a beleza, bem como a forma como podem ser integrados e combinados com os princípios de funcionamento da participação e da transdisciplinaridade. Com base nestas orientações, serão desenvolvidos instrumentos de avaliação mais pormenorizados, a começar pelo espaço edificado. Os primeiros resultados deverão estar disponíveis em 2024. A Comissão continuará a trabalhar para eliminar os obstáculos, nomeadamente os obstáculos burocráticos e jurídicos, para as pessoas que tenham iniciativas locais no terreno. Neste contexto, a análise regulamentar do NEB Lab produzirá os primeiros resultados em 2023, designadamente com um seminário sobre materiais de construção de base biológica que também estará associado à Academia NEB. Através do projeto do NEB Lab para o Financiamento Inovador, a Comissão continuará a procurar soluções para novas formas de financiamento de estruturas de menor dimensão que tenham dificuldade em aceder aos regimes de financiamento da UE existentes. O NEB pretende ser uma fonte de inspiração para os cidadãos, transmitindo a todos a confiança necessária para se expressarem e participarem. Por conseguinte, uma das missões importantes do NEB continua a ser a criação de ligações mais estreitas entre regiões e países, onde, até à data, a sua atividade é escassa e chegar aos setores sub-representados na comunidade, incluindo a economia social e as gerações mais jovens. O NEB também colaborará mais com os setores criativo e cultural, tendo em conta o seu papel crucial para a iniciativa, nomeadamente no que diz respeito à integração do valor da beleza e à difusão de novos conceitos. Além disso, a Comissão continuará a trabalhar na integração do NEB nos programas da UE, incluindo no âmbito da gestão partilhada na política de coesão, bem como a aumentar o financiamento da iniciativa; em 2023 e 2024, serão atribuídos 106,3 milhões de EUR a convites específicos à apresentação de propostas no âmbito do NEB ao abrigo da missão e dos agregados do Horizonte Europa. No contexto do Ano Europeu das Competências 2023, a próxima edição dos Prémios NEB centrar-se-á na temática da educação e alargará a cobertura geográfica aos Balcãs Ocidentais, para além dos Estados-Membros da UE. O NEB olhará cada vez mais além-fronteiras e procurará abrir-se a parceiros de outras partes do mundo. A Comissão Europeia continuará a impulsionar e a fomentar o NEB, contando com o entusiasmo da Comunidade NEB para fazer crescer e difundir o movimento de forma orgânica, bem como com o empenho das instituições da UE e das autoridades nacionais para apoiar e facilitar o seu desenvolvimento, de modo a que o Novo Pacto Ecológico Europeu seja sinónimo de um presente e de um futuro inclusivos, belos e sustentáveis para todos. 2. Financiamento do NEB Um dos principais desafios da Iniciativa NEB foi mobilizar fundos para apoiar e incentivar projetos inovadores e transdisciplinares que representassem os valores do NEB e viabilizassem o Pacto Ecológico no terreno. Foi dada especial atenção à inovação, à ligação entre cultura e tecnologia e ao financiamento de iniciativas e projetos de menor dimensão. Vários programas da UE uniram forças para a execução da iniciativa, sendo os dois principais pilares o Horizonte Europa e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O Programa a favor do Mercado Único, o Programa Europa Digital e o Programa LIFE dão igualmente o seu contributo. Graças à mobilização bem-sucedida dos diferentes programas da UE, uma série de convites específicos à apresentação de propostas — num montante de 106,3 milhões de EUR — apoiou a execução do NEB em 2021 e 2022. A Iniciativa NEB funcionou como elo de ligação e promotor dos mecanismos de financiamento e dos programas políticos já existentes. Os quadros infra apresentam uma panorâmica dos convites à apresentação de propostas, agrupados por domínio de transformação . Conforme descrito na Comunicação sobre o Novo Bauhaus Europeu, o NEB visa introduzir mudanças concretas no terreno, no ecossistema propício à inovação, bem como em produtos e serviços, que melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos e, ao mesmo tempo, contribuam para a mudança de mentalidades a longo prazo, ambições que também se refletem nos objetivos da primeira geração de convites específicos à apresentação de propostas. Os seis demonstradores-farol do NEB, por exemplo, serão implementados em 14 locais (12 Estados-Membros da UE — Bélgica, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Grécia, Croácia, Itália, Letónia, Países Baixos, Portugal, Suécia e Eslovénia —, bem como na Noruega e na Turquia). Abrangerão a renovação de edifícios, a circularidade, as artes, o património cultural, a educação, as cidades inteligentes, as zonas costeiras e a regeneração urbana e rural, entre outros. Até à sua conclusão, os seis demonstradores visam produzir transformações profundas através de resultados tangíveis que possam ser adaptados e utilizados para fins de aprendizagem noutros contextos, gerando benefícios a longo prazo. Seguir-se-á a segunda geração de demonstradores no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia da política de coesão. O convite à apresentação de propostas lançado no outono de 2022 disponibilizará até 50 milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para apoiar soluções inovadoras do NEB para os desafios urbanos, nomeadamente nos seguintes domínios: construção e renovação num espírito de circularidade e neutralidade carbónica, preservação e transformação do património cultural, adaptação e transformação de edifícios para soluções de habitação a preços acessíveis e regeneração de espaços urbanos. Além disso, em julho de 2022, a Comissão e o Banco Europeu de Investimento lançaram um modelo de instrumento financeiro: o «modelo de desenvolvimento territorial do Novo Bauhaus Europeu». Este instrumento voluntário ajudará as autoridades de gestão da política de coesão nos Estados-Membros da UE a criar instrumentos financeiros e a mobilizar os programas de coesão para captar recursos públicos e privados a favor de projetos do NEB. Com o convite à apresentação de propostas para o apoio a iniciativas locais do Novo Bauhaus Europeu, a política de coesão dá resposta à necessidade de reforçar as capacidades das autoridades locais para facilitar os processos de transformação locais através do NEB. Este convite à apresentação de propostas centra-se igualmente nas transformações dos espaços físicos através do NEB, incluindo nas zonas rurais. Vinte municípios de pequena e média dimensão beneficiam atualmente de apoio especializado, adaptado e multidisciplinar no terreno para tornar realidade as suas ideias no âmbito do NEB, com projetos que vão desde novos centros de arte e espaços de trabalho criativos até à inclusão dos ciganos ou à regeneração de complexos industriais abandonados. Além do financiamento direto a projetos do NEB no âmbito da política de coesão, a Comissão, sob a direção da comissária Elisa Ferreira, assinou acordos de parceria e programas para a execução dos fundos de coesão de 2021-2027, tendo os 27 Estados-Membros incluído referências específicas ao NEB a nível dos acordos de parceria ou dos programas. Este maior empenho dos Estados-Membros em apoiar o Novo Bauhaus Europeu nos programas da política de coesão abre caminho à integração da sua execução a nível regional e local durante o período de 2021-2027. Alguns programas operacionais específicos já preveem o apoio a projetos do NEB no terreno, como o Fundo para uma Transição Justa numa das regiões carboníferas da Alemanha, na Saxónia-Anhalt. Outra dimensão importante para a transformação dos espaços em que vivemos e dos nossos estilos de vida está relacionada com os ecossistemas industriais. O NEB apoia igualmente a inovação orientada para novos produtos e serviços, incluindo as soluções digitais para o NEB. A exploração das soluções digitais para apoiar as iniciativas do NEB é cada vez mais importante, sendo objeto do projeto digiNEB.eu, que procura promover pontes entre a comunidade digital e a Comunidade NEB e dá a conhecer as soluções digitais da UE para todas as partes interessadas no NEB, criando um ecossistema digital NEB pan-europeu.

A Iniciativa NEB não só apoia a inovação no sentido de novos desenvolvimentos técnicos e tecnológicos, como também explora combinações de tecnologias novas e tradicionais e uma nova adaptação do artesanato e do conhecimento locais. Por exemplo, o primeiro convite à apresentação de propostas para o projeto de parceria Worth II foi dedicado ao NEB e selecionou 65 parcerias de empresas com novas ideias empresariais orientadas para o design. Outro convite à apresentação de propostas, o NEB Booster da Comunidade EIT de 2021, disponibiliza a 20 empresas promissoras em fase de arranque e de expansão apoio e financiamento no valor de 50 000 EUR cada. O NEB também ajuda os cidadãos e as comunidades a tornarem-se intervenientes ativos para acelerar a transição ecológica nos seus contextos locais. Com a sua abordagem participativa, o NEB procura envolver a sociedade civil e as pessoas de todas as idades e em toda a sua diversidade. Dois convites específicos à apresentação de propostas no âmbito do NEB lançados pela Comunidade EIT/NEB, por exemplo, centraram-se em projetos de pequena escala e deram especial ênfase à criação conjunta de soluções comunitárias com os cidadãos. Após o êxito do projeto-piloto inicial de 2021, nos convites à apresentação de propostas de 2022 para a cocriação de espaços públicos no âmbito do Novo Bauhaus Europeu e a participação dos cidadãos no âmbito do Novo Bauhaus Europeu foram selecionados 18 projetos de 14 países. Além dos convites específicos à apresentação de propostas e ações no âmbito do NEB, uma série de convites à apresentação de contributos e ações promove igualmente a iniciativa, ao incluir o NEB como um elemento de contexto ou uma prioridade (sem dotação orçamental específica para o NEB). É o caso, por exemplo, do concurso recentemente lançado relativo a um programa de aprendizagem entre pares sobre arquitetura e espaço edificado de elevada qualidade ou dos futuros convites à apresentação de propostas para residências de artistas no âmbito do Programa A Cultura move a Europa. Por último, existem várias ações do NEB que contribuíram para o Ano Europeu da Juventude em 2022: por exemplo, a Comissão lançou um itinerário NEB no âmbito da Iniciativa DiscoverEU do Programa Erasmus+ para ajudar os jovens de 18 anos a viajar em toda a Europa de forma ecológica. Quadro 1: Convites específicos à apresentação de propostas e ações com vista à transformação de locais no terreno, apoiando a transformação do espaço edificado e dos estilos de vida a nível local Convite Programa Orçamento Apoiar a implantação de demonstradores-farol para a Iniciativa Novo Bauhaus Europeu no contexto das missões do Horizonte Europa Horizonte Europa 30 milhões de EUR Modelos colaborativos de governação local para acelerar a transformação emblemática do ambiente urbano e contribuir para a Iniciativa Novo Bauhaus Europeu e para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu Horizonte Europa 2 milhões de EUR O Novo Bauhaus Europeu — modelar um modo de vida mais ecológico e equitativo em sociedades criativas e inclusivas através da arquitetura, do design e das artes Horizonte Europa 6 milhões de EUR Demonstradores distritais de habitação social e a preços acessíveis Horizonte Europa 10 milhões de EUR Reforçar a coordenação e o intercâmbio europeus para a aceitação da inovação tendo em vista a sustentabilidade, a qualidade, a circularidade e a inclusão social nas áreas edificadas, como contributo para o Novo Bauhaus Europeu (Built4People) Horizonte Europa 1 milhão de EUR Convite à apresentação de propostas para a cocriação do espaço público através da participação dos cidadãos Horizonte Europa 0,27 milhões de EUR Convite à apresentação de propostas do NEB no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia 2021-2027 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 50 milhões de EUR Assistência técnica às autoridades públicas: apoio às iniciativas locais do Novo Bauhaus Europeu Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2,5 milhões de EUR Iniciativa Habitação a Preços Acessíveis Programa a favor do Mercado Único (PMU) 1,2 milhões de EUR Quadro 2: Convites específicos à apresentação de propostas e ações com vista a transformar o ambiente propício à inovação, apoiando a inovação que visa integrar a sustentabilidade, a inclusão e a estética em novas soluções e produtos Convite Programa Orçamento Aceleração das empresas em fase de arranque do Novo Bauhaus Europeu pelo EIT — «EIT Community Booster» (Reforço da Comunidade EIT) Horizonte Europa 0,7 milhões de EUR Projeto de parceria Worth II — primeiro convite à apresentação de propostas Programa COSME, antecessor do PMU Aproximadamente 1 milhão de EUR (o convite está integrado no contrato global no valor total de 3,5 milhões de EUR) Programa coletivo de informação e ação sobre os grandes compradores (Big Buyers 3 — BB3) Programa a favor do Mercado Único (PMU) Nenhum montante preestabelecido atribuído ao novo NEB Soluções digitais de apoio à Iniciativa Novo Bauhaus Europeu Programa Europa Digital (DIGITAL) 1 milhão de EUR

Quadro 3: Convites à apresentação de propostas e ações para a difusão de novos conceitos, que questionem as nossas perspetivas e a nossa mentalidade em torno dos valores fundamentais da estética, da sustentabilidade e da inclusão Convites Programa Orçamento Atividades de participação dos cidadãos — Comunidade EIT/Novo Bauhaus Europeu Horizonte Europa 0,12 milhões de EUR Convite à apresentação de propostas Erasmus+ para a Juventude Europeia Unida Programa Erasmus+ (ERASMUS) Nenhum montante preestabelecido atribuído ao novo NEB Ações Programa Prémio Europeu do Ensino Inovador 2022 (tema anual NEB) Programa Erasmus+ (ERASMUS) eTwinning 2022 (tema anual NEB) Programa Erasmus+ (ERASMUS) DiscoverEU 2022 (itinerário NEB) Programa Erasmus+ (ERASMUS) 3. Implementação nos Estados-Membros Cada vez mais Estados-Membros integram o NEB nas suas próprias atividades e políticas. Esta integração é feita, em parte, através dos pontos de contacto nacionais, mas também por intermédio de outros ministérios nos Estados-Membros, bem como dos parceiros e amigos do NEB. Este capítulo apresenta alguns exemplos de ações específicas empreendidas pelos Estados-Membros: ·Em novembro de 2022, o Governo da Finlândia, em colaboração com a Comissão Europeia, o Governo da Suécia e o Governo da Estónia, organizou o evento de alto nível intitulado «New European Bauhaus Goes Into the Woods» (Novo Bauhaus Europeu entra nas florestas), em Espoo (Finlândia). O evento centrou-se na gestão sustentável das florestas europeias, bem como no potencial dos materiais de base biológica para conduzir o setor da construção rumo à neutralidade carbónica. Na presença dos primeiros-ministros da Finlândia e da Estónia, bem como do vice-primeiro-ministro da Suécia e do comissário Virginijus Sinkevičius, a presidente Ursula von der Leyen anunciou o lançamento de uma Academia do Novo Bauhaus Europeu. No contexto do Ano Europeu das Competências 2023, esta iniciativa visa promover as competências ecológicas e digitais no setor da construção.

·O Conselho sueco para as cidades sustentáveis e seis cidades do norte da Suécia também lançaram a Iniciativa «Visions of the North» (Visões do Norte), no âmbito da qual 11 equipas criativas trabalham na transição para cidades sustentáveis e com impacto neutro no clima, a fim de desenvolver abordagens NEB com base nos pontos de partida e processos únicos destas seis cidades e vilas. ·Em Espanha, o NEB foi um dos fatores que favoreceram a rápida adoção de uma nova Lei da Qualidade da Arquitetura, que incorpora valores da sustentabilidade, qualidade, inclusão e acessibilidade. O processo legislativo foi preparado através de um processo participativo que decorreu em paralelo com a fase de conceção conjunta do NEB e se baseou nas sinergias com a iniciativa da UE. ·O NEB está integrado na nova política nacional irlandesa em matéria de arquitetura «Places for People» (Lugares para as Pessoas), lançada em maio de 2022. ·O NEB inspirou a nova Estratégia para a Indústria Cultural e Criativa da República Eslovaca para 2030. ·O NEB forneceu o enquadramento conceptual para o Ano dos Cuidados Climáticos 2022, uma iniciativa conjunta eslovaca e austríaca que decorreu sob os auspícios da presidente da República Eslovaca e foi dirigida por Mária Beňačková Rišková, membro da Mesa-Redonda de Alto Nível do NEB. O evento consistiu numa série de eventos centrados nas alterações climáticas e no seu impacto nas comunidades, nomeadamente nos setores criativos. ·O Governo grego criou recentemente um grupo de trabalho transdisciplinar interno sobre o NEB. O grupo multinível inclui membros do Ministério do Ambiente e da Energia e do Ministério da Cultura, docentes de todas as escolas superiores de arquitetura da Grécia, engenheiros civis, representantes da Câmara Técnica da Grécia e da Ordem dos Arquitetos helénica, bem como representantes da administração local. ·Na Alemanha, a Agência Alemã do Ambiente (UBA) lançou um projeto de investigação interno que visa a elaboração de recomendações relativas aos espaços urbanos: «Advancing the New European Bauhaus: Sustainable Mobility and Resilient Urban Spaces for a Better Quality of Life (AdNEB)» [Promover o Novo Bauhaus Europeu: mobilidade sustentável e espaços urbanos resilientes para uma melhor qualidade de vida (AdNEB)]. ·Em França, um convite à apresentação de propostas para um compromisso com a qualidade da habitação do futuro lançado pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Habitação franceses distinguiu 97 projetos realizados com um selo de excelência por uma habitação de qualidade sustentável e a preços acessíveis, em conformidade com os princípios do NEB, e concedeu apoio adaptado a 20 projetos. ·Numa conferência informal dos ministros da UE responsáveis pela habitação, organizada sob a égide da Presidência francesa em março de 2022, os ministros da Habitação da UE declararam que promoverão o NEB e outros instrumentos e iniciativas da Comissão (como a Vaga de Renovação) que combatam a ocupação excessiva do solo e apoiem os esforços envidados em prol de um espaço circundante inclusivo, acessível e adequado. ·Além disso, em muitos Estados-Membros, o lançamento em 2022 dos programas da política de coesão para 2021-2027 incluiu eventos de alto nível, que contaram com a participação da comissária Elisa Ferreira e de representantes dos governos e das autoridades locais e regionais e destacaram, entre outros aspetos, as aspirações e ideias do NEB no novo período de programação. 4. Impacto do NEB no ambiente político da UE 4.1 O NEB na elaboração de políticas da UE Conforme descrito na Comunicação sobre o Novo Bauhaus Europeu, a iniciativa baseia-se num contexto político rico da UE. O principal objetivo do NEB não é a regulamentação, mas sim inspirar outras iniciativas da Comissão e integrar os valores e princípios do NEB na elaboração das políticas da UE. Tal é possível, em parte, graças ao financiamento no âmbito de uma série de programas da UE e, em parte, graças à estreita colaboração entre a equipa do NEB e outros serviços da Comissão. Para fomentar este intercâmbio, foi criado um Comité Diretor que reúne mais de 20 direções-gerais e representantes dos gabinetes de 15 comissários. No âmbito do acompanhamento da Estratégia Industrial para a Europa, foram lançadas ou estão em preparação várias vias de transição com diversas referências ao NEB: ·Em novembro de 2022, foi lançada a via de transição para a economia social e de proximidade, que define o caminho para tornar a economia social e as empresas locais da UE mais resilientes, ecológicas e digitais. No total, mais de 400 intervenientes no ecossistema participaram no processo de cocriação, incluindo a Comunidade NEB, que contribuiu para o documento final, quer individualmente quer através de um seminário específico organizado na primavera de 2022. A via de transição faz referência ao NEB como uma iniciativa que procura mobilizar diferentes comunidades a nível local para o desenvolvimento de projetos sustentáveis, enriquecedores e inclusivos. Cabe salientar que, ao abordar a importância dos investimentos em infraestruturas sociais, o documento menciona a Iniciativa Habitação a Preços Acessíveis, uma das iniciativas emblemáticas do NEB. Além disso, a via de transição salienta a importância da inovação social digital e da tecnologia ao serviço do bem comum («Tech for Good») para apoiar projetos orientados para fins sociais, seguindo uma abordagem ascendente. ·A Estratégia da UE em prol da Sustentabilidade e Circularidade dos Têxteis, publicada em março de 2022, propõe ações para todo o ciclo de vida dos produtos têxteis, apoiando simultaneamente o ecossistema nas transições ecológica e digital. A estratégia refere que o NEB traduz o Pacto Ecológico Europeu em iniciativas concretas que promovem estilos de vida sustentáveis, incluindo no domínio da moda, satisfazendo simultaneamente as exigências relacionadas com a estética e a inclusividade. ·A via de transição para um ecossistema de construção mais resiliente, ecológico e digital oferece mais oportunidades de cooperação com o NEB. Um documento de trabalho dos serviços da Comissão para lançar o processo de cocriação em dezembro de 2021 contém várias referências ao NEB, incluindo ligações para a aceleração da taxa anual de renovação profunda. O NEB Lab é referido como um instrumento possível para criar um quadro facilitador que apoie a resiliência da construção, incluindo o tratamento das dependências estratégicas. Além disso, entre as novas iniciativas regulamentares da Comissão de apoio à ambição do Pacto Ecológico, a proposta de revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios introduziu uma referência ao NEB como elemento de contexto e o NEB também acompanhou de perto a revisão do Regulamento Produtos da Construção. Com o objetivo de desenvolver uma agenda de investigação e inovação virada para o futuro para o NEB, a Comissão organizou um seminário de alto nível sobre «A investigação e a inovação para o Novo Bauhaus Europeu», que deu origem à publicação do «Horizon Europe-New European Bauhaus Nexus Report» (relatório sobre a correlação entre o Horizonte Europa e o Novo Bauhaus Europeu), em fevereiro de 2022. O seminário reuniu peritos em arquitetura, espaço edificado, design, clima e energia. As recomendações e sugestões contidas no relatório contribuem para a elaboração de programas de trabalho do Horizonte Europa que apoiem melhor os objetivos do NEB. Este relatório inspirou vários convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do Horizonte para 2023-2024. A nível interinstitucional, um dos principais desenvolvimentos políticos foi a adoção, em novembro de 2021, das Conclusões do Conselho sobre a cultura, a arquitetura e o espaço edificado de elevada qualidade enquanto elementos fundamentais da Iniciativa Novo Bauhaus Europeu. As conclusões convidam os Estados-Membros a promover a integração da iniciativa e dos princípios e abordagens em que assenta a economia circular nas estratégias nacionais de desenvolvimento socioeconómico e territorial. Em consonância com as conclusões do Conselho e o relatório do grupo MAC, composto por peritos dos Estados-Membros da UE, sobre o investimento numa arquitetura e num espaço circundante de elevada qualidade para todos (2021), o Plano de Trabalho para a cultura 2023-2026, recentemente adotado, contém uma ação específica sobre a promoção da Iniciativa NEB através de intercâmbios pós-MAC nas redes de peritos e de reuniões regulares dos diretores europeus das políticas arquitetónicas (EDAP), a fim de estudar possíveis iniciativas destinadas a concretizar um espaço circundante de elevada qualidade para todos, incluindo as pessoas que vivem em zonas rurais e remotas, como as regiões ultraperiféricas.

Além disso, em junho de 2022, o Conselho adotou uma Recomendação sobre aprendizagem para a sustentabilidade ambiental. Referindo-se expressamente às dimensões culturais e criativas que o NEB introduz no Pacto Ecológico Europeu, recomenda o investimento em equipamentos, recursos e infraestruturas (edifícios, terrenos e tecnologia) ecológicos e sustentáveis para fins de aprendizagem, socialização e lazer, a fim de garantir ambientes de aprendizagem saudáveis e resilientes. Em setembro de 2022, o Parlamento Europeu adotou o seu relatório sobre o Novo Bauhaus Europeu. O relatório do Parlamento manifesta o seu apoio à iniciativa e apela, nomeadamente, a um reforço do seu financiamento. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Comité das Regiões (CR) também emitiram pareceres favoráveis. 4.2 A Comissão dá o exemplo A Comissão Europeia está a envidar esforços para concretizar as iniciativas do NEB também no âmbito da sua própria estratégia imobiliária e da sua responsabilidade enquanto interveniente importante no bairro europeu em Bruxelas. Desde fevereiro de 2021, a Comissão está a implementar uma nova estratégia imobiliária a longo prazo. Esta estratégia inclui uma comunicação da Comissão e um plano de ação sobre a ecologização da Comissão, que integram os princípios do Pacto Ecológico, bem como as experiências resultantes da pandemia mundial que deram origem às novas formas de trabalho híbridas. Com a comunicação, a Comissão estabelece um roteiro para que a instituição possa alcançar a neutralidade climática até 2030. O Novo Bauhaus Europeu faz parte desta nova estratégia e constitui um novo canal de interação nas relações da Comissão com os parceiros locais em Bruxelas, tanto a nível da região como da cidade, pois a participação está sempre no centro das atividades do NEB. Por exemplo, o NEB organizou um seminário no âmbito do desenvolvimento, pela região de Bruxelas, de um novo plano para o bairro europeu, a fim de averiguar o que os outros habitantes do bairro esperam de um interveniente público como a Comissão. O NEB também inspirou a conceção do novo Centro de Visitantes da Comissão no edifício Charlemagne, onde foram utilizados materiais circulares e sustentáveis e foi implementada uma conceção mais centrada no ser humano. O novo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, em Sevilha, pretende ser o primeiro edifício da CE inteiramente baseado, desde a sua conceção, no quadro conceptual do NEB. A Comissão Europeia selecionou, através de um concurso internacional de arquitetura, o projeto de conceção do futuro sítio. A construção cobrirá todas as instalações do Centro Comum de Investigação com uma estrutura de painéis solares, que abrigam a praça, o jardim e o edifício de investigação, à semelhança das pérgulas típicas de Sevilha. VISTA DE RUA © PLAYTIME Estes exemplos são apenas o início de uma nova abordagem sustentada. Tendo em conta o atual parque edificado e os projetos em curso relativos ao bairro europeu, a transformação prosseguirá nos próximos anos. 5. Educação e competências Durante a fase de cocriação do NEB, tornou-se muito claro que as competências e os conhecimentos são fundamentais para acelerar a transformação das nossas sociedades e da nossa economia e capacitar aqueles que impulsionam o Pacto Ecológico Europeu, tanto a nível dos Estados-Membros como da UE. O NEB desenvolveu vários projetos relacionados com as competências e os conhecimentos e a Comissão continuará a colocar a tónica neste setor — nomeadamente no âmbito do Ano Europeu das Competências 2023. Tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen na conferência intitulada «New European Bauhaus Goes Into the Woods», em novembro de 2022, criaremos a Academia NEB, que oferecerá formação e possibilitará a partilha de conhecimentos, com destaque para a construção sustentável, os materiais de base biológica e a circularidade. O projeto contará com uma subvenção de 1 milhão de EUR da Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica. Atualmente, várias instituições de ensino estão a propor novos currículos baseados nos valores do NEB ou a contratar jovens investigadores para fazer avançar projetos ligados ao NEB. A Universidade de Tecnologia de Delft abriu uma vaga de investigador júnior para trabalhar no projeto-farol NEB STAR. O Conselho Irlandês da Investigação atribuiu a um investigador da University College de Dublim uma bolsa de doutoramento específica para explorar o potencial do NEB para promover uma transição hipocarbónica justa como objetivo desejável nas cidades irlandesas. Outros projetos de investigação baseados no NEB realizados na University College de Dublim, em parceria com as autoridades locais e a indústria, abordam temas como o património cultural, a reutilização adaptativa de edifícios religiosos desocupados, a conceção hipocarbónica e a conceção conjunta de bairros resilientes às alterações climáticas. Do mesmo modo, a Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia abriu uma vaga para doutoramento em investigação artística dedicada ao NEB. A Associação Europeia das Indústrias Criativas tem atualmente em preparação um Mestrado Europeu em Artes que encarnará os princípios do NEB. O seu objetivo é levar as ideias do NEB às grandes empresas de moda e trabalhar na inovação ecológica e digital. O NEB é agora um tema de interesse na eCAADe (Educação e Investigação em Desenho Arquitetónico Assistido por Computador na Europa), que constitui a principal comunidade de educação e investigação na Europa centrada na transformação digital da arquitetura. A conferência anual deste ano foi organizada pela KU Leuven em Gent, tendo sido dedicada ao tema «Cocriar o futuro: inclusão no design e através do design» («Co-creating the future: inclusion in and through design») e incluído uma sessão específica sobre o NEB. O NEB está também a tornar-se, cada vez mais, parte integrante da agenda da educação arquitetónica na Europa. A conferência anual da Associação Europeia de Educação em Arquitetura (EAAE) subordinada ao tema «Rumo a um Novo Bauhaus Europeu» («Towards a New European Bauhaus»), realizada este ano em Madrid, foi inteiramente consagrada ao movimento. A luta contra as alterações climáticas e a consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável enquadram agora o debate académico sobre a educação e a profissão. Além disso, o projeto do NEB Lab «NEB goes South» (NEB rumo ao sul) está a desenvolver um currículo NEB nas universidades. Na primavera de 2022, o NEB Lab lançou um convite à apresentação de propostas em torno da transformação dos espaços de aprendizagem. O convite visa promover novas formas de convivência sem prejudicar ainda mais o nosso ambiente, tornar mais visíveis os pequenos projetos no âmbito da Iniciativa Novo Bauhaus Europeu e criar uma rede transnacional de promotores de projetos e potenciais parceiros que partilham as mesmas ideias. Para tal, temos não só de ensinar as próximas gerações a respeitar e proteger a biodiversidade, mas também de estar preparados para desaprender comportamentos nocivos e mudar as nossas próprias mentalidades. Os nossos estabelecimentos de ensino desempenham um papel importante nesta matéria. O convite à apresentação de propostas visa interligar iniciativas que transformem os espaços e a forma como as pessoas aprendem — das salas de aula às ruas, passando pelos parques infantis e as bibliotecas. O convite foi lançado em colaboração com a coligação «A Educação ao Serviço da Proteção do Clima» em fevereiro de 2022 e encerrado no final de 2022. Mobilizou mais de 190 participantes de toda a UE e de outros países, incluindo o México, a Turquia e a Ucrânia. Os projetos são muito diversificados em termos de escala e natureza, abrangendo desde universidades que procuram envolver os estudantes na renovação do seu campus até artistas que organizam seminários sobre educação climática para crianças. Um dos projetos apresentados no âmbito do convite, «A escola para os refugiados», faz parte do projeto polaco «Otwieramy szkoły» (Estamos a abrir as escolas) — uma série de ações sociais que visam resolver os atuais problemas educativos através do design. O seu objetivo é voltar a incutir nas crianças refugiadas ucranianas um sentimento de segurança e pertença. Em outubro de 2022, a escola recebeu a visita da primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska, tendo sido distinguida na exposição da Ordem dos Arquitetos polaca como um projeto que responde aos desafios da crise, a par de soluções como o sistema de divisórias de papel do arquiteto japonês Shigeru Ban (ver também o NEB Lab «Ações para a Ucrânia»). 6.Uma comunidade crescente de apoiantes e executantes Alcançando vários milhões de pessoas em toda a União, o NEB transformou-se num movimento que ainda tem um enorme potencial de crescimento. O papel desta comunidade tem sido não só amplificar as mensagens em torno do NEB, mas também transferir conhecimentos para a comunidade e desenvolver soluções em conjunto. Um conjunto de organizações locais e internacionais em toda a Europa, em domínios como a cultura, a educação, a arquitetura, o património, a silvicultura, a construção e a habitação, ou a moda, entre muitos outros, reúne-se para apresentar o seu trabalho e explorar formas de conjugar esforços. Uma rede de organizações de diferentes domínios, com origens e dimensões distintas, que partilham as mesmas ideias, pode fazer avançar uma agenda mais rapidamente do que diferentes entidades isoladas. Mais de 600 Mais de 80 19 99 27 Mais de 100 6.1Parceiros

Os parceiros são organizações sem fins lucrativos e incluem ONG, fundações e instituições de ensino e investigação, como universidades e escolas superiores. Desde o início, os parceiros têm funcionado como comités consultivos e embaixadores da iniciativa, além de serem intervenientes privilegiados no processo de cocriação do NEB. Têm sido convidados, ao longo do tempo, a contribuir para a definição de instrumentos importantes da iniciativa, como o NEB Lab, onde lideram vários projetos do NEB com diferentes prioridades temáticas. Participaram igualmente na conceção das Orientações para o NEB (ver anexo) e em eventos importantes como o Festival NEB. As organizações parceiras provêm de todos os Estados-Membros e chegam a milhões de pessoas. Várias entidades de países terceiros, como a Ucrânia, os Estados Unidos e a Turquia, também aderiram à rede. Alguns dos parceiros representam grandes redes, outros são iniciativas de base local. Desde a publicação da Comunicação sobre o Novo Bauhaus Europeu, em setembro de 2021, o número de parceiros mais do que duplicou. Número de parceiros do NEB Em países como a Bélgica, a Alemanha, a Espanha e a Itália, a rede de organizações parceiras do NEB expandiu-se mais rapidamente do que noutras regiões da Europa. Muitos dos parceiros com sede na Bélgica são redes europeias. O NEB considera que uma das suas missões importantes consiste em aumentar a presença nas regiões e nos países, incluindo nas zonas rurais, onde, até à data, a atividade dos parceiros do NEB tem sido reduzida. Ter menos parceiros não significa automaticamente menos atividade no âmbito do NEB. Há também Estados-Membros onde, apesar de gozar de grande popularidade, o NEB conta apenas com um número limitado de organizações parceiras, como é o caso da Estónia. Países de origem dos parceiros do NEB (9.10.2022) O NEB não só criou o seu próprio movimento, como também inspirou outros a trabalharem em conjunto em torno dos mesmos valores. Por exemplo, o setor europeu da madeira lançou a Wood4Bauhaus, uma plataforma aberta que pretende reunir a indústria da construção e todas as partes interessadas envolvidas. A Aliança Europeia da Moda, recentemente criada, é outro exemplo de iniciativa transnacional que se inspirou no NEB. Durante uma cimeira de moda, que decorreu durante dois dias, na Alemanha, em março de 2022, o Conselho de Moda da Alemanha, parceiro do NEB, reuniu as principais organizações europeias de moda para formar uma coligação a favor da mudança futura da moda europeia, centrada na sustentabilidade e na criatividade. Vinte e cinco organizações europeias de moda juntaram-se à aliança com o objetivo de promover um ecossistema europeu da moda próspero, sustentável e inclusivo. Os parceiros do NEB estão também a realizar transformações tangíveis no terreno em contextos mais locais. Em Matosinhos (Portugal), o Centro de Engenharia e Desenvolvimento lançou o movimento NEBbyAYR. O Centro está a envolver as gerações jovens desde a conceção ao design, à realização de protótipos e à implantação de soluções urbanas inovadoras, tendo ganho o Prémio NEB 2021. Em Espanha, o Serviço de Saúde da Galiza utiliza a narrativa do NEB e o seu estatuto de parceiro oficial para se tornar líder de um projeto à escala regional que encara o setor da saúde como uma força motriz da transformação cultural e social baseada na sustentabilidade. Em França, o movimento Unisson(s) pretende pôr em marcha uma nova corrente arquitetónica interdisciplinar no espírito do NEB, com o objetivo de despertar o desejo coletivo de mudar as práticas rumo a uma arquitetura orgânica e hipocarbónica. Vários parceiros neerlandeses do NEB, juntamente com designers ucranianos a residir nos Países Baixos, lançaram uma rede de design espacial para a reconstrução da Ucrânia . A rede centra-se no reforço das capacidades, sob a forma de correspondência entre a oferta e a procura de emprego para ucranianos, palestras, conferências, encontros e visitas a ateliês. 6.2 Amigos Uma vez estabelecida a base da comunidade, tornou-se muito claro que o NEB beneficiaria de uma participação mais ativa também das empresas e das autoridades públicas, nomeadamente nas regiões e nos municípios. Por conseguinte, na primavera de 2022, foi aberto um novo convite permanente à participação como amigos do Novo Bauhaus Europeu. Desde então, aderiram à rede mais de 80 amigos. Na comunidade, os amigos desempenham papéis vitais. Podem oferecer-se para ser anfitriões ou patrocinadores de projetos do NEB, financiando ou acolhendo projetos no seu município ou região e ajudando a executar os projetos. O Arup, um coletivo de designers, por exemplo, ofereceu ajuda à associação parceira do NEB Concomitentes para trabalhar num projeto sobre práticas artísticas e culturais centradas na sustentabilidade e na participação dos cidadãos. A Drees & Sommer, um interveniente importante do setor imobiliário, lançou a Iniciativa «Reconstruir a Europa», que envolve uma grande comunidade empresarial. Numa série de seminários, uma combinação de empresas, investidores, empresas imobiliárias, arquitetos, engenheiros, municípios e residentes explora soluções que posicionem a Europa como líder e inovadora nos domínios da sustentabilidade, da digitalização e da preparação.

Os amigos também tomam a iniciativa de reunir e ativar as comunidades locais de partes interessadas, por exemplo através de pequenos-almoços de trabalho, como os organizados pelo Maptionnaire, amigo finlandês do NEB, para criar uma plataforma que permita às partes interessadas finlandesas do NEB proceder ao intercâmbio de práticas de participação da comunidade. O NEB tem a ambição de gerar mudanças concretas no terreno e grande parte desta mudança está a ocorrer nos contextos local e regional. Por conseguinte, as zonas rurais, os municípios e as regiões desempenham um papel central quando se trata de tornar o NEB mais acessível e de envolver os cidadãos no processo de transformação. Entre as entidades públicas que aderiram à Comunidade NEB como amigos incluem-se a província autónoma de Bolzano, coordenadora do projeto do NEB Lab «NEB of the Mountains» (NEB das montanhas), bem como a região da Alta França, que executa a Iniciativa Urbana Europeia (IUE) no âmbito da política de coesão. É crucial que um maior número de regiões e intervenientes públicos locais se tornem amigos para assegurar a divulgação de projetos NEB locais em toda a Europa e a prosperidade das comunidades NEB locais. A distribuição geográfica dos amigos é semelhante à dos parceiros. Metade dos amigos estão estabelecidos em quatro Estados-Membros (Alemanha, Espanha, França e Itália). Muitos exercem a sua atividade nos domínios da arquitetura, do design e do desenvolvimento urbano. A diversificação da distribuição geográfica dos amigos e o alargamento da comunidade de forma a incluir mais entidades a nível local e regional, bem como as que se dedicam aos jovens, à inclusão, às artes e à cultura, constituem um desafio a enfrentar num futuro próximo. O NEB irá igualmente desenvolver modelos que permitam um intercâmbio e uma ligação em rede mais ativos entre os membros da comunidade. 6.3Mesa-Redonda de Alto Nível Desde a sua conceção até à fase de execução, a iniciativa beneficiou em larga medida do contributo dos 19 membros da Mesa-Redonda de Alto Nível, cujo objetivo é fazê-la avançar para além do alcance dos instrumentos políticos da UE. As suas diferentes trajetórias culturais e geográficas, ligadas à Europa, à Ásia e a África, acrescentam perspetivas valiosas ao NEB. Os membros desempenham diversas funções e tarefas: enquanto grupo, contribuíram para a fase de cocriação do NEB com um relatório e desempenharam um papel importante na elaboração da Comunicação sobre o Novo Bauhaus Europeu, de setembro de 2021. Funcionam como comités consultivos que ajudam a presidente da Comissão e os comissários a testar ideias e fazer avançar a iniciativa. A título individual, os membros atuam como embaixadores do NEB nos seus países e comunidades e participam em atividades e eventos do NEB, como o Festival NEB de 2022, estando muitos deles ativamente envolvidos como oradores ou organizadores de eventos paralelos. Os membros da Mesa-Redonda de Alto Nível também participam ativamente em projetos do NEB Lab e, mais recentemente, começaram a lançar os seus próprios grupos de trabalho no seio da Comunidade NEB. Por exemplo, Pia Maier Schriever aprofunda a dimensão da beleza do NEB com um grupo de peritos de diferentes quadrantes. Membros da Mesa-Redonda de Alto Nível com a presidente Ursula von der Leyen, a comissária Mariya Gabriel e a comissária Elisa Ferreira. © União Europeia, 2021 6.4 Pontos de contacto nacionais Com o objetivo de continuar a interligar e coordenar os esforços desenvolvidos a nível nacional em torno da iniciativa, todos os Estados-Membros designaram pontos de contacto nacionais (PCN) do NEB. Os PCN recolhem informações sobre os desenvolvimentos relevantes no território nacional e participam numa rede informal de intercâmbio de informações e experiências à escala da UE. Desempenham um papel crucial na divulgação de informações sobre o NEB nos Estados-Membros. Esta nova função foi confiada a diferentes tipos de entidades — desde agências nacionais de inovação e centros nacionais de arquitetura a ministérios da Cultura e do Desporto, ministérios do Ambiente e da Energia e a um Ministério do Interior. Esta diversidade institucional reflete bem as dimensões transdisciplinares e transetoriais da iniciativa e enriquece os intercâmbios a nível da rede. Os PCN reúnem-se regularmente em linha e uma vez sob cada Presidência, no Estado-Membro que a assume. Após uma primeira reunião realizada, com êxito, em Paris, a próxima terá lugar em Malmö, sob a Presidência sueca, em junho de 2023. A Presidência sueca incluirá também um evento do NEB no maior evento político do país dedicado à cultura: «People and Culture» (Pessoas e cultura). Durante a Presidência checa, realizaram-se vários eventos NEB, incluindo dois eventos em Brno. Pontos de contacto nacionais do NEB. © União Europeia, 2021 7.O NEB Lab O NEB Lab é o «grupo de reflexão e de ação» da iniciativa para a cocriação, realização de protótipos e testagem das ferramentas, soluções e medidas políticas que facilitarão as transformações desejadas no terreno. Os projetos do NEB Lab são propostos e liderados pela Comissão ou por consórcios de diferentes membros da Comunidade NEB. As parcerias de projetos devem combinar uma série de disciplinas e competências relevantes e incluir participantes de diferentes Estados-Membros da UE. Espera-se que os projetos deem início a um processo de mudança, e que, graças aos seus resultados, contribuam para a elaboração de políticas, ofereçam oportunidades de aprendizagem de fonte aberta aos membros da Comunidade NEB e possam ser testados e reproduzidos em diferentes contextos. O NEB Lab não concede financiamento direto, mas apoia a maturação dos projetos e facilita as ligações com as partes potencialmente interessadas (serviços da Comissão, autoridades regionais ou locais, empresas, peritos, etc.). A partir de novembro de 2022, o NEB Lab materializa-se em cinco projetos liderados pela Comissão e três projetos liderados pelos interlocutores locais. Projetos do NEB Lab. © União Europeia, 2022

7.1Projetos liderados pela Comissão Os projetos liderados pela Comissão foram decididos com base nos resultados da fase de cocriação. O financiamento, a regulamentação, as competências/educação e a rotulagem foram identificados pela comunidade como facilitadores importantes da transformação do espaço edificado e da execução de projetos do NEB. Entre os projetos liderados pela Comissão, este capítulo centra-se em três iniciativas que já produziram resultados em 2022: a estratégia de rotulagem — um projeto de desenvolvimento de instrumentos para caracterizar e reconhecer os elementos que fazem com que iniciativas específicas sejam iniciativas «NEB», um projeto sobre soluções de financiamento inovadoras e um projeto para ajudar a fazer face à situação de emergência na Ucrânia. O projeto relativo à Ucrânia foi acrescentado ao NEB Lab após o início da agressão russa e exprime a disponibilidade da Comunidade NEB para apoiar aquele país. A Estratégia de Rotulagem foi desenvolvida para clarificar os critérios gerais de seleção e avaliação dos projetos e iniciativas do NEB. Esta Estratégia de Rotulagem é executada no âmbito da ação preparatória sobre a «plataforma de gestão do conhecimento para o Novo Bauhaus Europeu» do Parlamento Europeu. A Estratégia de Rotulagem inclui dois níveis: em primeiro lugar, as Orientações para o NEB, um documento-quadro que fornece definições mais claras dos três valores e dos três princípios do NEB e pode ser utilizado para projetos de diferentes setores; em segundo lugar, critérios pormenorizados para grupos específicos de projetos, por exemplo, o espaço edificado ou os têxteis. As Orientações para o Novo Bauhaus Europeu são publicadas em anexo ao presente relatório. Definem os níveis de ambição das iniciativas que estão no início do seu projeto e proporcionam um quadro de orientação concreto, verdadeiramente participativo e transdisciplinar aos decisores que pretendam aplicar a filosofia do NEB no seu território. As orientações têm em conta não só a literatura recente sobre cada um dos valores e princípios do NEB, mas também a aplicação destes noutros programas, publicações e compromissos da UE, como o relatório do grupo MAC (métodos abertos de coordenação) intitulado «Towards a shared culture of architecture: investing in a high-quality living environment for everyone» (Rumo a uma cultura partilhada de arquitetura: investir num espaço circundante de elevada qualidade para todos), a Declaração de Davos ou os muitos pilares do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente a Vaga de Renovação. As definições são complementadas com exemplos, princípios orientadores e instrumentos de avaliação. As Orientações para o NEB visam igualmente facilitar o desenvolvimento de políticas públicas e iniciativas de financiamento relacionadas com o NEB, tanto a nível da UE como dos Estados-Membros. Com base nas orientações, nos próximos anos serão elaborados quadros de avaliação mais específicos. Em primeiro lugar, serão desenvolvidos critérios para os edifícios e o espaço edificado que terão em conta as três dimensões do NEB: sustentabilidade, beleza e inclusividade. Numa segunda fase, o nosso trabalho centrar-se-á no setor têxtil. Estes rótulos NEB serão desenvolvidos em estreita articulação com os quadros existentes, como os LEVEL ou o rótulo dos produtos têxteis sustentáveis. Os primeiros resultados deverão ser apresentados antes do final do atual mandato da Comissão. Em 2022, foi concluída a primeira fase do projeto Soluções de Financiamento Inovadoras lançado pelo NEB Lab. O objetivo deste projeto é apoiar financeiramente os beneficiários de menor dimensão na Europa que têm dificuldade em aceder às vias normais, muitas vezes complexas, de financiamento da UE através de convites à apresentação de propostas e programas da UE. Em 2023, será desenvolvido um projeto-piloto denominado Plataforma de Soluções de Financiamento do NEB, que abrangerá tanto o financiamento filantrópico como o financiamento colaborativo. A plataforma funcionará como um balcão único para filantropos e promotores de projetos, proporcionando maior eficiência e orientação para o setor. Após o início da agressão russa, foi criado o projeto do NEB Lab Ações para a Ucrânia. No âmbito de um ecossistema de programas europeus destinados a ajudar a Ucrânia, o papel do NEB consistiu, em primeiro lugar, em interligar as diferentes iniciativas em curso, utilizando uma vez mais a força e a inteligência coletiva da sua rede. No âmbito do NEB Lab e em cooperação com os parceiros ucranianos, o projeto articula-se em três eixos prioritários: serviços de emergência habitacional, habitação circular e webinários de reforço de capacidades. Numa primeira ação-piloto, os membros da Mesa-Redonda de Alto Nível Shigeru Ban (Japão), Hubert Trammer (Polónia) e Mária Beňačková Rišková (Eslováquia), juntamente com parceiros do NEB, implementaram o «sistema de divisórias de papel» , uma solução simples mas eficiente para aumentar a privacidade pessoal nos centros de acolhimento (por exemplo, edifícios públicos ou centros desportivos) que alojam temporariamente pessoas que procuram abrigo. Numa próxima etapa, o NEB Lab dedicado à Ucrânia continuará a reforçar as capacidades nos municípios locais em colaboração com as partes interessadas. As primeiras avaliações de peritos sobre as prioridades mais prementes a abordar demonstraram que existe uma procura de intercâmbio e adaptação de conhecimentos e competências, por exemplo, no que respeita à reconstrução sustentável, à eficiência energética, mas também para aos processos participativos e ao planeamento urbano. Na primavera de 2023, será lançada uma série de webinários dirigidos aos municípios da Ucrânia sobre diferentes aspetos da reconstrução. Paralelamente aos projetos liderados pela Comissão, três projetos do NEB Lab são liderados pela Comunidade NEB. Nestes projetos, os membros da Comunidade NEB auto-organizam-se para realizar mudanças em locais ou contextos específicos. 7.2 Projetos liderados pelos interlocutores locais ·«NEB goes South» (NEB rumo ao Sul) é um projeto iniciado por seis escolas de arquitetura do sul da Europa (Porto, Valência, Toulouse, Bolonha, Zagrebe e Atenas). A iniciativa debate os problemas específicos e as respostas com que as regiões do sul da Europa se defrontam no que se refere às crises ambientais e sociais e inspira alterações curriculares suscetíveis de promover uma nova cultura profissional que propicie um espaço edificado mais sustentável, em consonância com os valores do NEB. ·O projeto «Nordic carbon neutral Bauhaus» (Bauhaus nórdico neutro em carbono) visa libertar o poder da criatividade que pode ajudar a imaginar como serão o espaço edificado e as cidades do futuro. Foi iniciado pelos governos de cinco países nórdicos (Dinamarca — e a região autónoma das Ilhas Faroé —, Finlândia, Suécia, Islândia e Noruega). Em novembro de 2022, a Estónia aderiu ao Bauhaus nórdico. ·O projeto «New European Bauhaus of the mountains» (Novo Bauhaus Europeu das montanhas) visa implementar o NEB a nível regional, com especial incidência no Tirol do Sul. O projeto está a impulsionar a transformação de locais, espaços públicos e edifícios nas montanhas. Outros projetos iniciados pela Comunidade NEB integrarão o NEB Lab no início de 2023. É incentivada a participação de entidades dos Estados-Membros que, até à data, estejam sub-representadas no projeto NEB Lab.



8. Os Prémios Novo Bauhaus Europeu 2021 e 2022 Os Prémios NEB representam uma forma especial de apoiar iniciativas no terreno. Foram criados para distinguir e celebrar as realizações existentes e apoiar as gerações mais jovens no desenvolvimento de novos conceitos e de novas ideias. Dão visibilidade a exemplos e conceitos que ilustram a existência de lugares belos, sustentáveis e inclusivos nos nossos territórios, nas nossas comunidades e nas nossas práticas, preparando o caminho para o futuro. Os Rios de Sófia © União Europeia, 2022 A Escola Feliz da Economia Azul, Skabrnja, Croácia

© União Europeia, 2022

As duas edições dos Prémios NEB, de 2021 e 2022, (mais de 3 000 candidaturas recebidas no total) contam-se entre os aspetos mais visíveis e tangíveis da iniciativa até à data. Os Prémios NEB divulgam projetos e ideias alinhados com os princípios do NEB e com impacto nas comunidades locais das regiões de toda a UE, incluindo nas zonas rurais. As duas edições dos Prémios NEB distinguiram um total de 38 vencedores, com um prémio monetário combinado de 795 000 EUR. Em ambas as edições foram atribuídos prémios a projetos concluídos (Prémios NEB), bem como a conceitos e ideias de jovens talentos com idade igual ou inferior a 30 anos (vertente «Estrelas Ascendentes do Novo Bauhaus Europeu»). Em 2022, o conceito dos prémios foi alinhado com os principais eixos temáticos determinados na fase de conceção do NEB e definidos na Comunicação sobre o Novo Bauhaus Europeu: restabelecer a ligação com a natureza; recuperar um sentimento de pertença; dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam; e a necessidade de pensar a longo prazo o ciclo de vida dos ecossistemas industriais. Incentivou igualmente uma representação geográfica equilibrada entre os vencedores dos prémios. Em 2022, um dos vencedores da votação pública foi um projeto de Chipre, um indício de que o NEB está a alargar progressivamente o seu alcance e o seu reconhecimento público aos Estados-Membros mais pequenos. Para muitos finalistas e vencedores dos prémios, a distinção significou um incentivo à realização de novas ações consonantes com os valores do NEB. Um exemplo notável é o Programa «Bauhaus in Residence Vienna 2023» oferecido pela equipa austríaca vencedora do Prémio NEB de 2022 (Gleis 21, einszueins architektur & Schwarzatal) aos 52 finalistas dos Prémios NEB de 2022. Durante este programa, quatro finalistas da edição de 2022 dos Prémios NEB serão convidados a trabalhar sobre o tema «beleza, sustentabilidade e inclusividade», durante um mês, em Viena. A Academia grega Odyssea, que ganhou um prémio em 2022 pelo seu projeto de promoção da integração profissional de grupos de pessoas vulneráveis, prevê também convidar e acolher outros vencedores dos Prémios NEB na Grécia. Um dos projetos vencedores em 2021, o projeto NEST espanhol premiado na categoria «Soluções para a coevolução do ambiente construído e da natureza», foi também selecionado posteriormente para o acelerador de empresas em fase de arranque do EIT, o que demonstra o início de uma abordagem em funil do NEB, em que ideias dão origem a empresas e em que empresas em fase de arranque crescem em escala, criando sinergias com os instrumentos da UE. Muitos dos beneficiários das duas primeiras rondas de Prémios NEB confirmaram o efeito positivo e duradouro que a atribuição teve nos seus projetos. Salientaram as vantagens de fazer parte de uma comunidade que partilha os mesmos valores e o impulso que os Prémios NEB e o respetivo financiamento deram aos seus projetos, conduzindo às primeiras transformações visíveis no terreno. Acima de tudo, os vencedores dos Prémios NEB são pioneiros que dão o exemplo de que as soluções de elevada qualidade, sustentáveis e inclusivas são possíveis e que inspiram muitos outros a segui-los. As comissárias Mariya Gabriel e Elisa Ferreira e os finalistas dos prémios de 2022 na cerimónia de entrega dos prémios, em junho de 2022, que fez parte do Festival NEB. © União Europeia, 2022 À medida que a Iniciativa NEB transforma o nosso espaço circundante e a nossa maneira de agir, os Prémios NEB adaptam-se para refletir esta transformação. A edição de 2023 dos Prémios NEB alargará, pela primeira vez, o seu âmbito geográfico, de modo a incluir projetos realizados nos Balcãs Ocidentais, para além dos realizados na UE, em consonância com um dos objetivos a longo prazo do NEB de iniciar um debate à escala mundial, trabalhar em conjunto e aprender mutuamente com vista a encontrar soluções locais para os desafios globais. Além disso, no Ano Europeu das Competências, a par dos projetos já estabelecidos na vertente «Campeões do Novo Bauhaus Europeu» e das ideias mais marcantes na vertente «Estrelas Ascendentes do Novo Bauhaus Europeu», será dedicada uma vertente adicional no âmbito dos «Campeões da Educação do Novo Bauhaus Europeu» a iniciativas centradas na educação e na aprendizagem. O concurso atribuirá um total de 345 000 EUR a 15 galardoados nestas três vertentes, a fim de os ajudar a desenvolver e promover os seus projetos e conceitos. Os vencedores serão anunciados numa cerimónia oficial organizada pela Comissão Europeia em junho de 2023. 9. Comunicação, participação do público e eventos 9.1 Comunicação e participação do público O NEB apela a uma ação coletiva a vários níveis e à participação dos cidadãos na construção de um futuro mais belo, sustentável e inclusivo. Desde o lançamento da iniciativa, a comunicação tem sido fundamental para os esforços no sentido de incentivar o envolvimento e a participação do público. Em 2022, as ações de comunicação em torno do NEB tiveram como objetivo: 1.Aumentar a sensibilização para a iniciativa e inspirar as pessoas através da narração de histórias, apresentando exemplos locais de mudança positiva. 2.Estabelecer contactos com profissionais em domínios relevantes interessados em aderir à comunidade da iniciativa, em crescimento. 3.Partilhar conteúdos e informações úteis sobre a obtenção de apoio para os projetos através das oportunidades de financiamento disponíveis. Ao longo do ano, as principais mensagens foram divulgadas aos intervenientes relevantes, aos membros da comunidade e aos cidadãos através da imprensa, dos meios de comunicação digitais (sítio Web, boletins informativos, Instagram) e de eventos (presenciais e em linha). Os Prémios NEB de 2022 (janeiro-julho) e o Festival NEB (fevereiro-junho) foram as duas campanhas mais significativas e com maior impacto lançadas pela iniciativa em 2022. Ambas as campanhas se desenrolaram em várias línguas e através de vários canais. Entre os destaques do ano contam-se o lançamento do NEB Lab e a expansão da Comunidade para incluir empresas e autoridades públicas em abril. A revelação do vencedor do concurso internacional de arquitetura inspirado no NEB para um novo edifício destinado a acolher 400 investigadores no Centro Comum de Investigação da Comissão em Sevilha foi também alvo de grande atenção. Por último, os anúncios relacionados com as oportunidades de financiamento e os resultados dos convites à apresentação de propostas no âmbito do NEB motivaram uma ampla participação ao longo do ano. Exemplos disso foram os convites públicos à apresentação de propostas para apoiar os cidadãos e as cidades e vilas anunciados em março, os demonstradores-farol selecionados em maio, as sessenta cidades que se juntaram ao CrAFT em setembro e o convite público à apresentação de propostas no âmbito do NEB/IUE para projetos inovadores nas cidades lançado em outubro. 9.2 Eventos NEB Ao longo do último ano, os eventos organizados pela e para a Comunidade NEB proporcionaram inúmeras ocasiões para trocar ideias, estimular o debate sobre temas relacionados com o NEB e explorar possibilidades de cooperação futura. Os eventos NEB também podem dar visibilidade à iniciativa para pessoas que ainda não a conhecem, apresentar o trabalho em curso e interligar diferentes domínios e comunidades. Tanto quanto é do conhecimento da Comissão, foram organizados mais de 120 eventos descentralizados/independentes do NEB entre novembro de 2021 e novembro de 2022, muitos dos quais centrados na partilha de boas práticas entre os membros da Comunidade num contexto transfronteiras e interdisciplinar. As representações da Comissão nos Estados-Membros também organizaram eventos NEB, em parceria com partes interessadas e organizações locais e nacionais. 9.2.1 Festival Novo Bauhaus Europeu 2022

O primeiro Festival Novo Bauhaus Europeu (9-12 de junho de 2022) foi o maior evento para a Comunidade NEB desde o lançamento da iniciativa, tendo reunido mais de 200 000 pessoas, tanto em linha como fora de linha, em Bruxelas e nos Estados-Membros. O principal objetivo do festival consistiu em comunicar, celebrar e debater, num contexto físico, boas práticas suscetíveis de tornar mais belos, sustentáveis e inclusivos os espaços em que vivemos e as nossas experiências diárias. O evento foi concebido em torno de três pilares principais: uma FEIRA (exposição de iniciativas NEB), uma FESTA (programa cultural) e um FÓRUM (debates sobre temas relacionados com o NEB). A presidente Ursula von der Leyen inaugurou oficialmente o festival a partir de Roma, enquanto, em Bruxelas, as comissárias Mariya Gabriel e Elisa Ferreira foram ao encontro dos participantes e encerraram o evento na cerimónia de entrega dos Prémios NEB 2022. A inauguração do festival e a entrega dos Prémios NEB atraíram mais de 2 000 participantes (presencialmente e em linha). No total, mais de 100 oradores e artistas subiram ao palco e cerca de 200 000 pessoas acompanharam os inúmeros eventos e sessões. O festival provou ser uma excelente oportunidade para criar redes, trocar ideias e celebrar — da ciência à arte, do design à política, da arquitetura à tecnologia. Um exemplo marcante para o investimento da comunidade foi o lançamento da Rede Europeia de Arquitetos Estatais, que foi lançada no festival em resultado da ligação em rede entre quatro arquitetos de Estados diferentes, da Irlanda, dos Países Baixos, da Suécia e da Região Flamenga da Bélgica, e dois arquitetos municipais, das cidades de Bruxelas e Groninga. Foram também inscritos novos temas na ordem do dia, como a situação dramática na Ucrânia. A equipa do NEB organizou uma série de reuniões com a Comunidade NEB ucraniana presente no festival. Festival Novo Bauhaus Europeu © União Europeia, 2022 Além dos intercâmbios diretos em Bruxelas, os mais de 200 eventos paralelos que tiveram lugar em toda a Europa constituíram outra componente importante do festival. Alguns atraíram mais de 1 000 participantes, mas também houve outros de menor dimensão com impacto direto nas comunidades. Alguns dos eventos paralelos constituíram, em si mesmos, pequenos festivais. Organizado pelo Fórum Humano Mundial, realizou-se um Festival NEB grego no Ellinikon, na Riviera ateniense, o maior projeto de reabilitação urbana da Europa. Sob o tema «Construir o futuro de forma ecológica» («ECO-building the Future»), o evento reuniu decisores políticos de alto nível e oradores internacionais proeminentes nos domínios da ecologia, do desenvolvimento urbano, do turismo, do desenvolvimento urbano regenerativo e da sustentabilidade. Várias sessões temáticas apresentaram exemplos novos ou inovadores em torno dos três valores fundamentais do NEB: Beleza, Sustentabilidade, Inclusividade. © Fórum Humano Mundial 2022 Outro evento paralelo, subordinado ao tema «A cultura da transformação» («The Culture of Transformation»), que se realizou em Dessau, na Alemanha, um dos locais do Bauhaus histórico, incidiu na forma como os eventos culturais podem reforçar a transformação estrutural. O evento centrou-se no exemplo concreto da vila de Zeitz, uma povoação de uma zona rural próxima de Dessau, que sofreu grandes mudanças económicas e sociais após a queda do muro de Berlim e que enfrenta novos desafios devido à eliminação progressiva prevista do carvão. Durante o Festival NEB, a Comissão organizou também um evento paralelo no âmbito da Iniciativa Desafio Cidades Inteligentes (DCI), que contribui para a consecução dos objetivos do NEB com soluções criativas que levam a circularidade às comunidades locais de 136 cidades. Cinco cidades incluídas no DCI apresentaram as suas iniciativas numa sessão dedicada ao tema «Desenvolver práticas económicas circulares e partilhadas nas cidades». O Festival NEB foi mais uma ocasião para os representantes das cidades se reunirem e colaborarem na criação de soluções escaláveis e sustentáveis. O próximo Festival NEB deverá realizar-se em abril de 2024. 9.2.2 Outros eventos relacionados com o NEB realizados pela Comissão Europeia O NEB pretende ser integrado nas diferentes políticas da UE. Por conseguinte, a iniciativa também ocupou um lugar de destaque em vários outros eventos e conferências organizados pela Comissão, nomeadamente: ·a primeira grande oportunidade para que a Comunidade NEB se reunisse após a publicação da comunicação foi o evento «LIFE in the New European Bauhaus» (LIFE no Novo Bauhaus Europeu). Nesta conferência, que durou três dias, foram apresentados projetos exemplares financiados através dos programas LIFE e Horizonte 2020, realizados dentro do espírito do NEB e que constituem os primeiros exemplos do NEB em ação. A conferência tinha ainda por objetivo a proposta de ideias sobre a forma como os futuros projetos poderiam aplicar os princípios do NEB, ·a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (outubro de 2021), centrada na Comunicação da Comissão sobre o Novo Bauhaus Europeu e na participação da comunidade, ·a conferência política na Semana Europeia da Energia Sustentável (outubro de 2021), centrada na Comunicação sobre o Novo Bauhaus Europeu e na participação da comunidade, ·o seminário sobre o tema «Novo Bauhaus Europeu: colaboração, comunidade e cultura para a inovação» nas Jornadas de Investigação e Inovação (setembro de 2022),