PT Jornal Oficial da União Europeia C 262/8

Aplicação dos artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Custos médios 2006-2009

2011/C 262/07

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto nos artigos 94.o, n.o 2, e 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensal líquido Polónia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 754,05 PLN 50,27 PLN

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensal líquido Polónia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 2 297,55 PLN 153,17 PLN

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos Chipre 796,01 EUR 53,07 EUR Suécia 16 255,07 SEK 1 083,67 SEK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos Chipre 1 017,55 EUR 67,84 EUR Suécia 45 642,55 SEK 3 042,84 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2009

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos Bélgica 1 687,88 EUR 112,53 EUR Alemanha (per capita — por membro da família de um trabalhador) 1 291,47 EUR 86,10 EUR Lituânia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 985,81 LTL 65,72 LTL Países Baixos (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 2 143,29 EUR 142,89 EUR Finlândia (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 314,56 EUR 87,64 EUR Suécia 16 962,48 SEK 1 130,83 SEK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos Bélgica 5 370,12 EUR 358,01 EUR Alemanha 5 069,03 EUR 337,94 EUR Lituânia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 2 652,17 LTL 176,81 LTL Países Baixos (per capita) Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 9 513,80 EUR 634,25 EUR Finlândia (per capita) Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 4 914,25 EUR 327,62 EUR Suécia 46 803,45 SEK 3 120,23 SEK

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.