COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 29.01.1997 
COM(97) 11 final 
RELATÓRIO 
da Comissão 
sobre os contingentes quantitativos 
as medidas de vigilância 
aplicáveis a certos produtos não têxteis 
originários da República Popular da China 

Indice 
Página 
INTRODUÇÃO 
A. Antecedentes p. 3 
B. Objectivo do relatório da Comissão p. 3 
C. Metodologia p. 3 
CAPITULO 1 - Aplicação das restrições quantitativas 
I. Antecedentes e evolução desde a apresentação do relatório anterior p. 5 
H. Gestão dos contingentes p. 6 
DL Evolução do comércio dos produtos objecto de restrições quantitativas p. 7 
CAPITULO 2 - Oportunidade da manutenção dos contingentes comunitários 
I. Abordagem da Comissão p. 13 
H. Análise dos sectores em questão p. 14 
1. Calçado p. 15 
2. Louça de mesa de porcelana e de cerâmica p. 22 
3. Objectos de vidro p. 35 
4. Brinquedos p. 43 
IH. Conclusões p. 46 
CAPÍTULO 3 - Aplicação e manutenção das medidas de vigilância 
I. Objectivo das medidas de vigilância p. 48 
H. Execução p. 48 
Hl. Evolução das importações dos produtos objecto de vigilância p. 49 
IV. Oportunidade da manutenção das medidas de vigilância p. 50 
CAPÍTULO 4 - Conclusões e propostas da Comissão p. 51 
INTRODUÇÃO 
A. Antecedentes 
Pelo Regulamento (CE) n° 519/94, de 7 de Março de 1994, o Conselho da União Europeia introduziu 
restrições quantitativas a nível comunitário em relação a 7 categorias de produtos originários da 
República Popular da China, nomeadamente luvas, calçado, louça de mesa de porcelana e de 
cerâmica, objectos de vidro, auto-rádios e brinquedos, bem como certas medidas de vigilância. 
A introdução dessas medidas havia sido acordada, em princípio, pelo Conselho, em Dezembro de 
1993, como parte de um pacote global que incluía a aceitação dos resultados do Uruguay Round, o 
reforço dos instrumentos de política comercial e a plena execução da política comercial comum. 
Este último ponto do pacote implicava a eliminação unilateral de 6 417 restrições quantitativas 
nacionais (das quais, 4 700 respeitantes a produtos chineses) e a introdução de contingentes 
comunitários relativamente à importação de um número limitado de produtos sensíveis da China, 
cujas importações estavam, nessa altura, sujeitas a restrições nacionais. A introdução desses 
contingentes baseou-se nas seguintes considerações: 
a) o carácter sensível das indústrias comunitárias em causa; 
b) a ameaça crescente que as importações provenientes da China representavam para essas 
indústrias, agravada pelas características específicas da economia chinesa. 
B. Objectivo do relatório da Comissão 
Aquando dos debates sobre o Regulamento (CE) n° 519/94 no Conselho, a Comissão fez a seguinte 
declaração que foi exarada na acta: 
" Até 31 de Dezembro de 1995 e antes de 31 de Dezembro de cada ano subsequente, a Comissão 
apresentará ao Conselho um relatório sobre a aplicação das medidas de vigilâncias e das restrições 
quantitativas previstas nos Anexos II e III e sobre a necessidade da manutenção dessas medidas, 
propondo, se for caso disso os ajustamentos adequados. " 
À semelhança do primeiro relatório (doe. COM(95) 614 final de 6 de Dezembro de 1995), este 
segundo relatório constitui a resposta ao compromisso acima referido. 
C. Metodologia 
1. O relatório começa por analisar a aplicação das restrições quantitativas, incluindo os 
problemas suscitados pela sua administração. 
No segundo capítulo, o relatório aborda a questão da necessidade da manutenção das restrições 
quantitativas introduzidas pelo Conselho. Para o efeito, a Comissão analisou se as condições 
que haviam justificado a sua introdução em 1994 ainda se encontram reunidas, em especial: 
a) o carácter sensível das indústrias comunitárias em causa, e 
b) a ameaça que as importações provenientes da China representam para essas indústrias 
Esta análise foi efectuada sector por sector. 
A aplicação das medidas de vigilância e a necessidade da sua manutenção são abordadas no 
terceiro capítulo. 
No quarto capítulo são apresentas, com base na análise acima referida, as conclusões da 
Comissão. 
2. Tal como em 1995, a Comissão enfrentou grandes dificuldades no que se refere à recolha de 
dados estatísticos e factuais respeitantes às indústrias em causa, bem como à evolução do 
potencial de exportação chinês. É de salientar, em especial, que continua a ser difícil obter 
informações fiáveis sobre os preços das importações de origem chinesa 
Foram envidados grandes esforços para obter informações junto dos produtores comunitários e 
dos importadores e operadores comerciais comunitários, que foram contactados directamente 
ou através das suas organizações representativas. No entanto, os resultados obtidos foram 
incompletos e pouco satisfatórios. 
No que se refere às informações relativas à situação da indústria comunitária, estas 
dificuldades foram exacerbadas pelo facto de os produtores produzirem geralmente uma vasta 
gama de produtos, para além dos produtos objecto de contingentes, e de a quase totalidade 
destes sectores ser constituída por um grande número de pequenas e médias empresas, muitas 
das quais nem sequer são conhecidas das respectivas federações nacionais. 
No que se refere aos importadores, a Comissão recebeu respostas de carácter geral de um 
número reduzido de associações ou de importadores individuais. 
É igualmente de assinalar que apenas um Estado-membro, o Reino Unido, apresentou à 
Comissão dados factuais e observações tendo em vista a elaboração do presente relatório. 
3. De uma forma geral, a análise baseia-se nos dados respeitantes a 1995, uma vez que as 
estatísticas completas para 1996 ainda não se encontravam disponíveis aquando da elaboração 
do presente relatório. No entanto, sempre que possível, foram utilizadas as tendências 
registadas em 1996. 
CAPÍTULO 1 
APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS 
I. 'Antecedentes e evolução desde a apresentação do relatório anterior 
1. Desde a sua entrada em vigor, em Março de 1994, os contingentes foram alterados em quatro 
ocasiões: 
Em Julho de 1994, o Conselho decidiu aumentar, relativamente a esse mesmo ano, o nível do 
contingente dos brinquedos com enchimento interior, um vez que as informações obtidas 
junto dos operadores económicos e dos Estados-membros indicavam que, em relação a este 
produto, não havia sido atingido o equilíbrio entre o objectivo de assegurar uma protecção 
adequada da indústria comunitária de brinquedos e o da manutenção de um nível comercial 
aceitável com a República Popular da China. 
Em Março de 1995, os contingentes sofreram uma nova alteração. 
Esta alteração justificou-se essencialmente pela necessidade de ter em conta o facto de as 
restrições quantitativas à Áustria, à Finlândia e à Suécia, tendo a adaptação sido efectuada corn 
base nas respectivas importações efectivas provenientes da China em 1993. 
Esta alteração destinou-se igualmente a solucionar os problemas surgidos com a aplicação dos 
contingentes. Sempre que tal era compatível com a protecção dos sectores em causa, o 
Conselho aceitou uma certa flexibilização dos contingentes (louça de mesa de porcelana e de 
cerâmica, objectos de vidro, auto-rádios, brinquedos, bem como certo tipo de calçado de 
desporto, através da redução do preço-limiar para o calçado com tecnologia especial, de 12 
para 9 ecus). Além disso, foram eliminadas três subdivisões de contingentes, dois relativos a 
calçado e um relativo a luvas de trabalho. 
Em Abril de 1996, na sequência das conclusões contidas no primeiro relatório da Comissão 
sobre as medidas de vigilância e os contingentes quantitativos aplicáveis às importações de 
produtos não têxteis da China, o Conselho decidiu, pelo Regulamento (CE) n° 752/96, 
flexibilizar ainda mais o regime de contingente em relação a este país: 
- foram eliminados os contingentes relativos a 3 produtos (luvas, auto-rádios e auto-rádios 
combinados); 
- os 3 contingentes relativos a brinquedos foram fundidos num único contingente, 
possibilitando uma maior flexibilidade para os operadores comerciais e permitindo-lhes reagir 
mais rapidamente às alterações do mercado; 
- os restantes contingentes foram aumentados (louça de mesa de cerâmica e de porcelana e 
objectos de vidro foram aumentados em 10% e calçado em 2%). 
Finalmente, em Outubro de 1996, o Regulamento (CE) n° 1897/96 isentou os vidros para 
molduras do regime de contingentes aplicável aos objectos de vidro, uma vez que a sua 
inclusão não foi considerada necessária para a protecção dos sectores da indústria comunitária 
em questão. 
II. Gestão dos contingentes 
a) Base jurídica e objectivos 
1. A gestão dos contingentes comunitários fundamenta-se no Regulamento (CE) n° 520/94 do 
Conselho, de 7 de Março de 1994, que estabelece um procedimento comunitário de gestão dos 
contingentes quantitativos e no Regulamento (CE) n° 738/94 da Comissão, de 30 de Março de 
1994, que fixa determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n° 520/94 do 
Conselho (sobretudo em relação aos aspectos processuais, incluindo o formulário comum de 
licença de importação). 
É de recordar que antes da adopção do Regulamento (CE) n° 520/94, os contingentes eram 
repartidos entre os Estados-membros, não sendo directamente atribuídos aos importadores. A 
partir da reforma de Março de 1994, existem critérios uniformes estabelecidos pela Comissão 
após consulta ao Comité de Gestão, que são aplicáveis a todos os importadores comunitários, 
em conformidade com os princípios do mercado único e com a jurisprudência pertinente do 
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. 
2 Na gestão dos contingentes, a Comissão tem-se orientado pelos seguintes princípios: 
- assegurar que os procedimentos administrativos não afectem o efeito pretendido dos 
contingentes sobre as trocas comerciais e que as quantidades disponíveis sejam 
totalmente utilizadas; 
- garantir a não-discriminação entre todos os importadores comunitários, 
independentemente do local em que se encontrem estabelecidos ou em que apresentem 
um pedido de licença. 
b) Funcionamento do sistema de gestão dos contingentes 
1. Em conformidade com os princípios acima referidos, a Comissão considerou adequado utilizar 
o primeiro método de repartição previsto no Regulamento (CE) n° 520/94, isto é, o método 
baseado nos fluxos comerciais tradicionais, que garante que os importadores "tradicionais" 
recebam pelo menos uma parte correspondente aos seus resultados comerciais anteriores no 
decurso de um período de referência, garantindo simultaneamente aos importadores não 
tradicionais um acesso equitativo aos contingentes. 
Este método de repartição, embora tenha aparentemente funcionado de uma forma satisfatória, 
não deixou de levantar alguns problemas de ordem prática relativamente à escolha do período 
de referência e à determinação das partes relativas reservadas, respectivamentr aos 
importadores tradicionais e aos outros importadores. 
Além disso, a gestão da parte dos contingentes reservada aos importadores não tradicionais 
coloca um problema. O método cronológico ("primeiro a chegar, primeiro a ser servido"), cuja 
utilização não foi possível pôr em prática na gestão dos contingentes de 1994, foi substituído 
pelo terceiro método previsto no Regulamento (CE) n° 520/94, isto é, o método da repartição 
proporcional das quantidades pretendidas. Mantém-se, no entanto, o problem? :igado ao acesso 
sem restrições a essa parte dos contingentes. Em 1994, foram apresentados 12 232 pedidos de 
licenças de importação por importadores não tradicionais. Este valor passou para 21 926 
pedidos em relação à primeira fracção de 1995, para 19 613 em relação à segunda fracção (em 
que as quantidades a repartir eram menores) e para 28 204 pedidos no que respeita à repartição 
dos contingentes de 1996. Este ano, o número de pedidos tendo em vista a repartição para 1997 
diminuiu para 19 708, mas, dado que o número de produtos objecto de contingente também 
diminuiu, o problema mantém-se. Deste aumento considerável dos pedidos resulta que aos 
inportadores não tradicionais sejam atribuídas quantidades cada vez mais limitadas, o que 
I ode dar origem a uma subutilização dos contingentes. A Comissão considera que o depósito 
de uma garantia de um valor adequado constituiria a melhor forma de eliminar os pedidos 
especulativos. No entanto, até ao presente, os Estados-membros têm-se oposto a esta solução. 
2 Na gestão dos contingentes, a Comissão fez todos os possíveis para satisfazer o desejo dos 
importadores no sentido de serem o mais rapidamente possível informados da quantidade que 
lhes foi atribuída para o período seguinte. Para o efeito, Comissão deu início aos 
procedimentos de repartição dos contingentes para 1997 bastante antes do início do ano do 
contingente. 
3. No mesmo espírito, a Comissão alterou o prazo de validade inicial das licenças de importação, 
de forma a satisfazer os pedidos de flexibilidade formulados pelos importadores. As regras de 
gestão para 1997 prevêem actualmente uma validade de 12 meses para as licenças de 
importação, tendo o Conselho adoptado a proposta da Comissão no sentido de permitir o 
reporte dos contingentes não utilizados para o contingente anual seguinte. 
4. No que se refere aos procedimentos administrativos, o sistema de gestão da Comunidade 
baseia-se numa abordagem "single-stop", segundo a qual todos os importadores comunitários, 
independentemente do local em que se encontrem estabelecidos na Comunidade, podem 
apresentar um pedido de licença às autoridades competentes do Estado-membro da sua escolha 
e obter uma licença de importação válida em toda a Comunidade. 
Além disso, o procedimento de apresentação dos pedidos foi simplificado tanto quanto 
possível e as formalidades reduzidas ao mínimo estritamente necessário. A emissão de licenças 
é totalmente gratuita para os importadores comunitários. 
c) Conclusão 
Como é inevitável quando as trocas comerciais estão sujeitas a restrições, a gestão destes 
contingentes levantou alguns problemas. No entanto, a Comissão considera que o sistema 
adoptado tem funcionado globalmente bem, graças à cooperação dos Estados-membros. A 
Comissão considera sobretudo que o sistema permitiu responder às legítimas preocupações de 
que a gestão dos contingentes não tenha quaisquer repercussões nos efeitos dos contingentes 
decididos pelo Conselho. 
III. Evolução do comércio dos produtos obfecto de restrições quantitativas 
Os dois quadros seguidamente apresentados dão uma ideia geral da evolução, tanto em termos 
de valor como de volume, do comércio de cada um dos produtos objecto de restrições 
quantitativas. 
a) Evolução em volume do comércio dos produtos em causa (importações e contingentes) 
Produtos 
i— • -""- • 
Calçado com 
parte superior de 
borracha ou plás­
tico (6402 99) 
Calçado de couro 
(6403 51 & 59) 
Calçado de couro 
(6403 91 & 99) Uni­
dade 
pares 
pares 
pares Importações 
1992 
33.498.463 
3.030.801 
24.860,632 1993 
37.894.757 
3.942.271 
36.215.974 1994 
37.259.535 
(dos quais, 
9.989.423 
pares de cal­
çado com 
tecnologia 
especial) 
2.614.453 
30.661.174 
(dos quais 
14.122.199 
com t. e. Contingentes 
Contingentes de 
1995 
(base anual) 
39.151.481 
(^-isenção para o 
calçado com 
tecnologia 
especial) 
2.740.116 
11.881.963 
(-fisenção para o 
calçado com t. e.) Contingentes de 
1996 
(base anual) 
39.151.481 
(+isenção para o 
calçado com tecnolo 
-gia especial) 
2.795.000 
12.120.000 
(+isenção para o 
calçado com t. e.) Quantidades 
não utilizadas 
em 1995 
8.437.277 
924.173 
1.934.408 
j Calçado de 
matérias têxteis 
(640411) 
Calçado de 
matérias têxteis 
(6404 19 10) 
Calçado (total) pares 
pares 
pares 23.849.323 
34.789.708 
120.028.927 20.853.012 
31.039.693 
129.945.707 22.739.304 
(dos quais 
6.288.335 
pares com 
te.) 
26.575.875 
119.850.341 
(dos quais 
33.361.807 
pares com 
te.). 18.228.780 
(+isenção para o 
calçado com t. e.) 
31.897.716 
103.900.056 
(+isenção para o 
calçado com t. e.) 18.228.780 
(+isenção para o 
calçado comte.) 
31.897.716 
104.192.977 
(+isenção para o 
calçado com t. e.) 5.721.?4í 
7.644.723 
24.661.827 
Os valores relativos ao calçado com tecnologia especial obtidos através da vigilância comunitária baseiam-se nos documentos publicados, que não reflectem 
necessariamente o nível real das importações. 
- Os valores relativos às quantidades não utilizadas baseiam-se nas licenças de importação devolvidas aos Estados-membros (não existem dados disponíveis para 
Portuga). 
Produtos 
Louça de mesa 
de porcelana 
(691110) 
Louça de mesa 
de cerâmica 
(691200) 
Objectos de vidro 
(7013) 
Brinquedos com 
enchimento 
interior (9503 41) 
Brinquedos (9503 
49) Uni­
dade 
tone­
ladas 
tone­
ladas 
tone­
ladas 
ecus 
ecus Importações 
1992 
43.960 
33.247 
14.374 
260.117.000 
110.648.000 1993 
42.300 
36.681 
16.722 
302.919.000 
171.334.000 1994 
58.917 
46.851 
12.462 
247.764.000 
88.686.000 Contingentes 
Contingentes de 
1995 (base anual) 
43.619 
33.000 
14.210 
274.764.243 
132.767.177 Contingentes de 1996 
(base anual) 
45.800 
34.650 
15.600 
N/D{1) 
N/D(1) Quantidades não 
utilizadas em 1995 
o 
7.686 
3.912 
3.714 
50.990.985 
34.034.572 
10 
Brinquedos (9503 
90) 
Brinquedos (total) ecus 
ecus 
Fonte : - EUROSTAT 621.200.000 
991.965.000 678.864.000 
1.153.117.000 478.069.000 
814.519.000 649.465.212 
1.056.996.632 N/D(1) 
1.056.996.632 135.279.994 
220.305.551 
(*) Os dados relativos às quantidades não utilizadas baseiam-se nas licenças de importação devolvidas aos Estados-membros (não existem dados disponíveis 
para Portugal) 
(l)Deixou de existir uma repartição devido à fusão dos contingentes 
11 
b) Preços de importação dos produtos originários d», nina 
Produto Preço unitário em 1993 Preço unitário em 1994 Preço unitário em 1995 
Calçado: 
- 6402 99 
-6403 51 
- 6403 59 
-6403 91 
- 6403 99 
-6404 11 
- 6404 19 10 3,68 ecus/par 
9,76 ecus/par 
3,30 ecus/par 
9,54 ecus/par 
7,45 ecus/par 
3,94 ecus/par 
1,00 ecus/par 3,68 ecus/par 
11,86 ecus/par 
3,31 ecus/par 
10,17 ecus/par 
8,02 ecus/par 
4,33 ecus/par 
0,90 ecus/par 4,14 ecus/par 
6,65 ecus/par 
2,99 ecus/par 
11,25 ecus/par 
9,33 ecus/par 
7,19 ecus/par 
0,82 ecus/par 
Loiça de mesa de porcelana(*) : 
6911 10 1 105,25 ecus/ton. 1011,58 ecus/ton. 1 049,20 ecus/ton. 
Loiça de mesa de cerâmica(*) : 
6912 00 1 1060,06 ecus/ton. 1 054,41 ecus/ton. 1 112,21 ecus/ton. 
Objectos de vidro(*) : 
7013 1961,07 ecus/ton. 2 227,57 ecus/ton. 2 547,29 ecus/ton. 
Brinquedos : 
-9503 41 
- 9503 49 
- 9503 90 7 831 ecus/ton. 
6 013 ecus/ton. 
4 812 ecus/ton. 7 314 ecus/ton. 
6 106 ecus/ton. 
4 926 ecus/ion. 6 249 ecus/ton. 
5 983 ecus/ton. 
4 911 ecus/ton. 
Fonte : EUROSTAT; (*) 1995 Preços até Setembro 
12 
CAPITULO 2 
OPORTUNIDADE DA MANUTENÇÃO DOS CONTINGENTES 
COMUNITÁRIOS 
I. Abordagem da Comissão 
Para responder a esta questão, a Comissão analisou se as condições que haviam 
justificado a introdução das restrições quantitativas em 1994 ainda estavam 
presentes, isto é, a sensibilidade dos sectores da indústria comunitária em causa e 
a ameaça que os produtos chineses representam para esses sectores. 
Esta análise foi efectuada sector por sector, com base nos seguintes indicadores 
económicos: 
1. Estrutura da indústria 
2. Produção 
3. Emprego 
4. Evolução das importações 
5. Preços das importações 
6. Potencial de exportação da República Popular da China 
13 M 
II. Análise dos sectores em causa 
vvmwf—a 
A, Situação da indústria europeia do calçado 
1. Estrutura da indústria 
Não houve mudanças importantes relativamente à situação estrutural sintetizada 
no primeiro relatório. Registaram-se mais encerramentos de unidades de 
produção, tendo o número de produtores voltado a diminuir em 1%. A evolução 
da situação é semelhante no que respeita aos três novos Estados-membros. 
Produção comunitária 
Apesar de um mercado caracterizado por um abrandamento do consumo, a 
diminuição das vendas dos produtores comunitários de cdçado na UE foi menos 
acentuada em 1995, tendo-se registado uma estabilização das vendas num 
mercado em que se assistiu a uma contracção da procura. As exportações, com 
um crescimento de somente 1,5%, não aumentaram a um ritmo tão rápido como 
nos anos anteriores. Por conseguinte, a diminuição da produção da UE foi 
bastante limitada. 
1000 pares 
Produção 
Exportações 
Consumo 
Vendas/Produção 
comunitária no mercado 
interno 
Parte de mercado da 
produção comunitária 1992 (x) 
1 081 568 
271 438 
1 549 124 
810 130 
52% 1993 (x) 
1 090 236 
291 889 
1 529 327 
798 347 
52% 1994 (x) 
1 108 143 
339 687 
1 525 128 
768 446 
50% 1994 (xx) 
1 125 575 
ND 
ND 
ND 
ND 1995 (x) 
1099 119 
343 024 
1 482 125 
756 095 
51 % 1995 (xx) 
1 116 153 
306 331 
1 549 201 
809 822 
52% 
(x) EUR 12 
(xx) EUR 15 
Não existem dados específicos completos e comparáveis sobre os produtos cbjecto de 
contingentes. No entanto, considera-se que as tendências gerais seguidamente 
apresentadas deverão dar uma ideia bastante aproximada à? situação relativamente a 
esses produtos 
15 
3. Emprego 
A diminuição do emprego acompanhou a diminuição da produção, traduzindo-se 
numa supressão constante mas mais lenta do número de postos de trabalho. 
Emprego directo 
Eur 12 
EurlS 1991 
318 819 1992 
302 819 1993 
291 465 1994 
295 717 
303 129 1995 
292 112 
299 426 
4. Reestruturação em curso 
Prosseguiram os esforços da indústria para aumentar a sua competitividade. A 
pressão exercida pelos concorrentes diminuiu em consequência da existência de 
contingentes comunitários, permitindo que tais esforços pudessem ser 
desenvolvidos de um modo mais rápido e aprofundado. Além das melhorias 
introduzidas quanto à gama e à qualidade dos produtos, bem como à automatização 
da maior parte das fases de fabrico, realizaram-se investimentos tendo em vista o 
desenvolvimento de sistemas informáticos de intercâmbio de dados, especialmente 
com os clientes, o que permitiu optimizar as operações de comercialização. 
B. Sensibilidade às importações chinesas 
1. Evolução das importações 
As importações comunitárias de calçado diminuíram 7% no ano em apreço, 
representando aproximadamente 50% do mercado total, isto é, uma ligeira 
diminuição em relação a 1994. 
O quadro seguidamente apresentado dá uma ideia geral da evolução das 
importações originárias dos principais países fornecedores. 
16 
1000 pares 
Total não-CE 
China 
Indonésia 
Vietname 
Tailândia 
índia 
Coreia do Sul 
Taiwan 
Brasil 1992 (x) 
738 994 
293 197 
85 960 
12 255 
69 981 
14 656 
54 999 
. 37 145 
24 570 1993 (x) 
731 580 
296 700 
86 673 
32 752 
61 118 
18 393 
30 410 
21538 
23 209 1994 (x) 
786 675 
316413 
105 461 
61509 
55 541 
20 980 
20 578 
18 102 
17 809 1905 (x) 
730 836 
280 491 
99 573 
74 834 
35 930 
19 294 
M 283 
19 452 
ND 1995 (xx) 
750 542 
294 990 
102 275 
76 516 
37 627 
19718 
15 237 
20 455 
ND 
(x) EUR 12 
(xx) EUR 15 
Esta evolução reflecte a situação de estagnação geral do mercado comunitário, em 
que o consumo foi o mais baixo dos últimos cinco anos. 
As importações originárias da China e de todos os principais fornecedores da 
Comunidade, excepto o Vietname, sofreram uma diminuição. No caso da China, tal 
deveu-se essencialmente ao efeito cumulado da depressão do mercado e da 
existência de contingentes. 
17 
Globalmente, a evolução das importações originárias da China foi a seguinte: 
1000 pares 
Calçado objecto 
de contingentes 
Calçado não 
objecto de 
contingentes 
Total 1992 
131671 
161 526 
293 197 1993 
137 679 
159 021 
296 700 1994 
103 908 
212 505 
316 413 1995 (x) 
70 911 
209 580 
280 491 1995 (xx) 
75 940 
219 050 
294 990 
(x) EUR 12 
(xx) EUR 15 
A maior diminuição das importações verificou-se no calçado objecto de 
contingentes, que representou um quarto das importações totais originárias da 
China. A explicação provável para este facto é que os exportadores chineses 
tenham diversificado a sua produção, em parte para evitarem os contingentes, 
podendo desse modo manter a pressão sobre o mercado. 
Mesmo assim, os produtos chineses representaram 38% da totalidade das 
importações comunitárias de calçado, o que correspondeu a um quinto do mercado 
total. Consequentemente, os referidos produtos continuaram a influenciar 
consideravelmente as condições do mercado comunitário. 
18 
No caso específico das posições pautais objecto !e contingentes, o abrandamento 
das importações foi ligeiramente mais pronunciado no caso do calçado de couro do 
que nos outros tipos de calçado: 
Pares 
6402 99 
6403 51 e 59 
6403 91 e 99 
6404 11 
6404 19 10 1991 (x) 
24516513 
2 547 468 
12 066 280 
23 922 387 
34 466 034 1992 (x) 
33 498 463 
3 030 801 
24 860 632 
23 849 323 
34 789 708 1993 (x) 
37 894 757 
3 942 271 
36 215 974 
20 853 012 
31039 693 1994 (x) 
37 259 535 
2 614 453 
30 661 174 
22 739 304 
26 575 875 1995 (x) 
23 591 101 
1 100 882 
14 848 403 
12 717 692 
18 653 036 1995 (xx) 
26 046 878 
1 241 836 
15 616 755 
14 148 760 
18 885 207 
(x) EUR 12 
(xx) EUR 15 
Aparentemente, a diminuição registada em 1995 no que respeita às importações de 
origem chinesa objecto de contingentes não prosseguiu em 1996: entre Janeiro e 
Abril de 1996, as importações nos oito Estados-membros de importação mais 
importantes aumentou 27% em relação ao ano anterior. 
Preços de importação 
Pelas razões apresentadas no primeiro relatório apresentado ao Conselho, não é 
geralmente possível estabelecer comparações directas entre as importações de 
calçado de origem chinesa e o calçado comunitário. No entanto, os inquéritos anti­
dumping actualmente em curso demonstram que os preços foram objecto de uma 
enorme subcotação. 
A comparação entre os preços médios das importações chinesas e das exportações 
comunitárias é igualmente muito reveladora a este respeito: 
19 
Produto 
6402 99 
6403 51 
6403 59 
6403 91 
6403 99 
640411 
6404 19 10 China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 
China 
UE 1992 (x) 
3,17 
6,43 
8,66 
21,28 
3,56 
17,38 
8,63 
20,41 
6,72 
14,82 
3,14 
9,14 
0,94 
3,85 1993 (x) 
3.681 
5.98 
9.76 
21.19 
3.30 
16.64 
9.54 
18.71 
7.45 
14.12 
3.94 
8.80 
1.00 
4.12 1994 (x) 
3.68 
6.24 
11.86 
21.50 
3.31 
16.43 
10.17 
19.73 
8.02 
14.17 
4.33 
8.25 
0.90 
4.12 1995 (x) 
4.14 
6.08 
6.65 
21.07 
2.99 
18.20 
11.25 
20.28 
9.33 
14.64 
7.19 
10.75 
0.82 
4.01 1995 (xx) 
4.09 
6.17 
6.74 
21.07 
3.16 
18.11 
11.15 
20.87 
NA 
14.68 
7.15 
10.74 
0.83 
4.03 
ecus 
(x) EUR 12 
(xx) EUR 15 
Além disso, na maioria dos casos, os preços unitários médios das importações 
originárias da China foram, em 1995, inferiores aos dos outros principais 
fornecedores comunitários, de os preços de alguns produtos terem evoluído no 
sentido da alta (talvez devido ao facto de o regime de contingentes ser expresso 
em número de pares e ao facto de os produtos que actualmente são mais 
20 
susceptíveis de ser exportados serem mais s< Isticados e, por conseguinte, mais 
caros). Relativamente à posição 6404 11, o aumento sensível dos preços afectou o 
conjunto das importações (por exemplo, a Tailândia mais 43%), pelo que os 
valores relativos à China devem ser relativizados. No entanto, relativamente à 
posição 6403 51, verificou-se efectivamente uma diminuição importante dos 
preços. 
C. Posição dos importadores 
A ACE (Associação do Comércio Externo) alegou que as restrições quantitativas 
aplicáveis ao calçado não se justificavam pelo facto de, a médio prazo, ameaçarem 
as oportunidades de exportação da indústria europeia do calçado, uma vez que 
provocariam medidas semelhantes por parte dos países de exportação. Além disso, 
a ACE considera que as restrições de importação prejudicam a deslocalização da 
produção de calçado para locais que oferecem melhores perspectivas fora da UE. 
D. Conclusão 
O sector do calçado continua especialmente sensível às exportações chinesas 
devido ao seu volume, à sua parte do mercado comunitário, à importante 
subcotação dos preços que provocam e às potencialidades de exportação dos 
exportadores chineses. Embora a sua penetração do mercado tivesse conhecido uma 
pausa em 1995, a mesma deveu-se à existência dos contingentes, bem como, de um 
modo geral, à diminuição global da procura. A retoma esperada do mercado, 
acompanhada das melhorias introduzidas no regime de contingentes, conduzirá 
provavelmente a uma nova progressão das importações no mercado comunitário, 
pelo que se afigura necessário manter essa progressão sob controlo no que respeita 
aos produtos mais sensíveis actualmente objecto de contingente. 
21 
^J^it^p-^1 - f^SÉ^fe'^i^iU 
Os dados estatísticos respeitantes à indústria da cerâmica são geralmente muito difíceis 
de obter pelo facto de os produtores se mostrarem relutantes em facultar o que 
consideram ser informações comerciais sensíveis para as respectivas federações. Além 
disso, no sector da loiça de mesa, existe um grande número de produtores muito 
pequenos que não são membros de qualquer federação nacional. 
A. Estrutura do sector da loiça de mesa de cerâmica da UE 
Em 1995, a produção do sector da loiça de mesa representou 12,5% da produção total da 
indústria da cerâmica da União Europeia em termos de valor, mas aproximadamente 30% 
em termos de postos de trabalho. Dos seis subsectores da indústria da cerâmica, trata-se 
daquele em que a intensidade de mão-de-obra intensiva é mais elevada, sendo por 
conseguinte, especialmente vulnerável aos efeitos das importações a baixos preços. 
O sector é constituído por alguns grandes produtores, tais como a Villeroy & Boch da 
Alemanha, e a Royal Doulton e a Wedgwood do Reino Unido, que são os três maiores 
produtores mundiais, mas também por um grande número de empresas de média 
dimensão e de dimensão muito pequena. A Federação Europeia estima representar 171 
produtores independentes com uma ou mais fábricas. Além disso, existem em toda a 
Europa muitos pequenos produtores que não são membros de qualquer federação, o que 
dificulta a sua identificação. É este especialmente o caso em Espanha e em Itália. 
Todos os produtores fabricam uma vasta gama de produtos, que variam enormemente de 
produtor para produtor e que dependem, em grande medida, do gosto do público e do 
rendimento disponível. 
22 
Inicialmente, o fabrico de produtos de cerâmica i. :alizava-se perto das fontes de 
matérias-primas e de energia e em locais bem servidos por transportes. Estes factores 
deixaram de ser decisivos, mas o sector continua muito concentrado geograficamente, 
existindo, por exemplo, grandes concentrações em Staffordshire, no Reino Unido, no 
Limousin, em França, no Norte da Baviera, na Alemanha, e em Maastricht, nos Países 
Baixos. Quando a indústria foi criada em Staffordshire (região que ficou conhecida por 
"The Potteries" por num século terem sido criadas cerca de 400 unidades de produção 
distintas), existiam grandes depósitos de argila e de carvão, bem como um sistema de 
canais bastante desenvolvido. 
Durante as discussões no âmbito do grupo "Questões Comerciais" do Conselho, foi 
sugerido que a parte do contingente relativo aos artigos de grés, correspondente ao código 
NC 6912 00, podia ser abandonado, uma vez que deixara de haver produção de artigos 
em grés na União Europeia. Esta afirmação afigura-se incorrecta: o fabrico de produtos 
de grés na UE continua a existir nomeadamente no Reino Unido, embora não existam 
dados precisos sobre o fabrico de tais produtos, devido ao facto de os artigos de grés (NC 
6912 00 30) e de faiança (NC 6912 00 50) serem geralmente considerados em conjunto. 
Os artigos em questão são igualmente objecto de um importante comércio intra e 
extracomunitário. 
B. Evolução da produção e do consumo aparente 
O sector da loiça de mesa de cerâmica é representado a nível europeu pela Fédération 
Européenne des Industries de Porcelaine et de Faïence de Table et d'Ornementation 
(FEPF), que por sua vez é membro da federação geral de cerâmica europeia, Cérame-
Unie. A Cérame-Unie estima representar cerca de 75% dos produtores de loiça de mesa, 
dado que alguns dos produtores mais pequenos de Espanha e de Itália não são membros 
das respectivas federações nacionais. Os valores abaixo apresentados constituem 
estimativas (nomeadamente da produção) relativas à EUR 12 e respeitam directamente ao 
conjunto dos artigos de cerâmica. 
23 
Unidades: milhões de ecus 
•JE* • =•• -HT-W i _^ 199$ 
Produção 22761,7 21216,2 22187,4 22581,3 
Exportações 3301,9 3667,2 4217,4 4475,4 
Importações 1233,0 1259,4 1342,1 1360,5 
Consumo 
aparente 
20692,8 18808,4 19312,1 19466,4 
Vendas UE 
no mercado 
interno 19457,4 17595,2 17981,5 18105,9 
Parte de 
mercado da 
UE 94,03% 93,55% 93,11% 93,01% 
Parte de 
mercado das 
importações 5,97% 6,45% 6,89% 6,99% 
Emprego 
directo 
319899 292889 280586 279270 
N°de 
empresas c2500 ND ND c2000 
Os dados relativos às importações e às exportações provêem do COMEXT, sendo os 
dados respeitantes à produção e ao emprego provenientes da base de dados DEBA 
(Eurostat). 
A título de comparação, fornecem-se seguidamente informações similares relativamente à 
loiça de mesa. 
24 
CN6911 + 6912 + 6913 unidades: milhões de ecus 
Produção 
Exportações 3600 
856,4 
501,6* 3400 
901,4 
544,7* 3000 
1002,6 
653,9* N/D 
(decrescente 
) 
1043,4 
705,6* 
importações 5,2 
375,4* 659,0 
370,0* 677,0 
399,?* 651,7 
377,6* 
Consumo 
aparente 
3411,8 3157,6 2674,4 N/D 
Vendas da 
UE no 
mercado 
interno 2743,6 2498,6 1997,8 N/D . 
Parte de 
mercado da 
UE 80,4% 79,1% 74,7% N/D 
Parte de 
mercado das 
importações 19,6% 20,9% 25,3% 
Emprego 
directo N/D 
105 000 90 000 81000 c75 000** 
Fonte: importações/exportações: COMEXT 
produção e emprego: Cérame-Unie 
*NC 6911.10 + 6912.00 
** Estimativa aproximada da Cérame-Unie 
Tal como ressalta dos valores acima apresentados, a penetração das importações 
relativamente ao conjunto dos produtos de cerâmica não é significativa. No entanto, 
convém ter presente que a Europa é tradicionalmente um grande exportador de produtos 
de cerâmica e que as exportações constituem uma parte importante e indispensável dos 
livros de encomendas de muitas empresas europeias. 
25 
Inversamente, os valores relativos à loiça de mesa mostram simplesmente uma 
penetração de mercado mais acentuada das importações (25,3% em 1994). 
Além disso, é de salientar que a parte chinesa das importações do conjunto dos produtos 
de cerâmica tem vindo a aumentar constantemente, representando 14,9% em 1995 (em 
termos de valor). 
C. Evolução das importações e das exportações 
Tal como acima referido, as exportações são muito importantes para os produtores de 
loiça de mesa da União Europeia, muitos do quais chegam a exportar 30% da sua 
produção, embora a quantidade de loiça de mesa exportada seja geralmente bastante 
inferior aos níveis de importação. Os quadros seguidamente apresentados contêm os 
dados relativos ao comércio da União Europeia, em 1995, com os seus principais 
importadores e os seus principais mercados de exportação. 
Importações UE Fonte; COMEXT 
China 
Polónia 
República 
Checa 
Roménia 
Hong Kong 
Filipinas 
Bulgária 
Indonésia 
Total 28134 
16179 
11757 
7734 
4600 
3917 
3759 
3218 
101014 27,85 
16,02 
11,64 
7,66 
~4,"55~ 
3,88 
1/72" 
3,19 
100,00 24845 
9667 
817 
5579 
885 
1191 
676 
5014 
98829 25,14 
9,78 
0,83 
5,65 
0,90 
1,21 
0,68 
5,07 
100,00 
Exportações da UE Fonte: "OMEXT 
M, '« NG.6912:0Q*. 
wJsT - *•"** ' • li ï- ï" 
Destino li '% total das^H 
W %;'*& MM 
m ;expi oesr ï&îonealààas • 
-Tc -1™ . -a %Uotal das 
exportações 
EUA 11081 28,69 63004 61,38 
Rep. Checa 4608 11,93 423 0.41 
Suíça 3520 9,11 3663 3,57 
Japão 3300 8,54 4371 4,26 
Israel r 2189 5,67 409D 3,99 
Austrália 1791 4,64 5364 5,23 
Canadá 1696 4,39 387' 3,78 
China 0,02 0,00 
Total não UE 38624 100,00 102646 100,00 
Assim, embora a maior parte das importações comunitária de loiça de porcelana e de grés 
sejam de origem chinesa, as exportações da União Europeia para a China continuam 
reduzidas praticamente a zero. Os chineses não importam, provavelmente por razões que 
se prendem com o aprovisionamento, mas são exportadores importantes uma vez que os 
preços das suas exportações são fixados não em função dos custos de produção, mas em 
função das necessidades de divisas estrangeiras. 
Os três principais países produtores de loiça de mesa da UE são a França, a Alemanha e o 
Reino Unido, cujos produtores consideram que, ao longo dos anos, as importações 
chinesas a baixos preços têm originado graves prejuízos nas principais regiões de 
produção. A evolução recente do consumo francês, alemão e britânico de loiça de mesa 
de porcelana (NC 6911) por exemplo, é seguidamente apresentada no que respeita aos 
últimos três anos em relação aos quais existem dados disponíveis. 
27 
FRANÇA 
Fonte: COMEXT em milhões de ecus 
Vendas no mercado interno 
Importações 
Das quais originárias da 
China 
China em % das 
importações totais 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente 94440 
79167 
9757 
12,3 
173607 
5,6 - • 1tf& 
110471 
73405 
15260 
20,8 
183876 
8,3 1994- , 
111555 
85442 
11473 
13,4 
196997 
5,8 :Vl995 
102261 
82230 
6906 
'8,4 
184491 
3,7 
* As importações compreendem as importações provenientes de países não comunitários, bem como as 
importações provenientes de outros Estados-membros. 
ALEMANHA 
Vendas no mercado interno 
Importações 
Das quais originárias da 
China 
China em % das importações 
totais 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente 1992 
494948 
93363 
3773 
3,6 
588311 
0,6 1993 
610771 
106015 
4334 
4,1 
716786 
0,6 1994 
579813 
111979 
6358 
5,7 
691792 
0,9 1995 
N/D 
119284 
7976 
6,7 
N/D 
N/D 
28 
REINO UNIDO 
Vendas no mercado interno 
Importações 
Das quais originárias da 
China 
China em % das 
importações totais 
Consumo aparente 
China em % do consumo 
aparente 1992 
109292 
44778 
1011 
2,2 
154070 
0,6 1993 
147764 
43344 
894 
2,1 
191108 
0,5 1994 
168197 
46387 
2943 
6,3 
214584 
1,4 1995 
174592 
44677 
3728 
8,3 
219269 
1,7 
É de referir que os valores relativos às importações originárias da China acima 
apresentados, e os cálculos que deles resultam, são significativamente diferentes dos 
valores apresentados no relatório do ano passado. A explicação reside no facto de que 
quando, no ano passado, o relatório foi elaborado os valores relativos às importações da 
China terem sido fornecidos por membros da Cérame-Unie. Uma verificação dessas 
dados a nível do COMEXT vem agora revelar um certo número de discrepâncias de que 
resulta que a percentagem das importações chinesas nas importações totais dos três 
Estados-membros acima referidos foi reduzida. No entanto, é de salientar que as 
importações totais significam importações não só originárias de países terceiros, mas 
também do conjunto dos outros Estados-membros e que existe um comércio 
intracomunitário significativo no que respeita à loiça de mesa de cerâmica.. 
O consumo nestes três países, nos três anos acima referidos, diminuiu em relação aos 
anos anteriores, considerando os produtores de loiça de mesa que a recessão ainda está 
longe do fim no que respeita aos seus produtos e que a ameaça representada pelas 
importações chinesas não deixa de crescer. 
29 
D. Preços 
Os preços médios das importações chinesas são largamente inferiores aos preços dos 
produtores europeus, tanto no que respeita à loiça de porcelana como de faiança. Os 
quadro seguidamente apresentados contêm uma comparação entre os preços médios 
cobrados pelos produtos chineses importados e os preços médios de produtos similares 
fabricados na UE. 
ecus/kg Fonte: membros da Cérame-Unie 
NC6911 
NC6912 Preço 
chinês 
Preço UE 
Preço 
chinês 
Preço UE 1991 
1,21 
5,65 
0,96 
2,43 1992 
1,06 
5,55 
1,04 
2,38 1993 
1,11 
4,15 
1,08 
2,21 1994 
1,04 
5,34 
1,19 
2,34 1995 
1,10 
3,39 
1,10 
2,06 
Relativamente aos dois produtos específicos sujeitos a contingentes, os preços chineses 
comparativamente aos níveis médios registados na UE, em 1995, foram os seguintes: 
30 
ecus/kg Fonte: COMEXT 
Preço chinês Preço UE 
NC 6911.10 TM 5J57 
NC 6912.00 rÕ8 2^46 
Como se pode verificar pelos valores acima apresentados, embora a existência de 
contingentes possa ter limitado o volume das importações chinesas, os preços dessas 
importações mantiveram-se bastantes estáveis. Em contrapartida, os preços europeus 
sofreram uma pressão crescente, não só devido à presença de importações a baixos 
preços, nomeadamente originárias do Sudeste Asiático e da Europa Central e Oriental, 
mas também devido ao facto de existir um excesso de produção significativo na União 
Europeia 
E. Evolução do emprego 
O número de postos de trabalho na indústria de cerâmica tem vindo a diminuir 
constantemente nos últimos anos, como se verifica pelo quadro seguidamente 
apresentado. 
'em milhares 
Indústria Subsector da Loiça de mesa 
cerâmica loiça de mesa em % do total 
(total)* de cerâmica 
1992 
1993 
1994 
1995 320 
293 
281 
279 105 
103 
81 
75 32,8 
35,2 
28,8 
26,9 
* inclui a cerâmica comum - produtos refractários, tijolo e telha 
Os valores relativos a 1995 são estimados. 
31 
Os valores relativo à mão-de-obra total no sector da cerâmica são retirados do Panorama 
da Indústria Europeia; os valores relativos ao sector da loiça de mesa são estimativas da 
Cérame-Unie. A Cérame-Unie também forneceu estimativas sobre a evolução dos níveis 
de emprego no sector da loiça de mesa em certos Estados-membros, nos últimos dois 
anos: 
França 4005 3894 
Alemanha 24725 21424 
Portugal 12278 11898 
Espanha 656 N/D 
Reino Unido 22085 22000 
Itália 6060 N/D 
Países Baixos 640 605 
Áustria 994 N/D 
Não é fácil determinar até que ponto a diminuição dos postos de trabalho neste sector é 
uma consequência directa do aumento das importações de loiça de mesa chinesa a baixos 
preços. Há, no entanto, um certo número de casos de encerramento ou de relocalização 
em que a existência de importações a baixos preços desempenhou um papel importante 
no processo de decisão: 
1. No Reino Unido, nos últimos anos, 3 fábricas cessaram a sua actividade, 
existindo outras que estão a funcionar com capacidade reduzida 
2. A Royal Doulton (UK) começou a produzir loiça de mesa na Indonésia a fim de 
poder tirar partido dos custos mais baixos de mão-de-obra e de poder enfrentar 
melhor a concorrência de produtos a baixos preços nos seus mercados europeus. 
3. A Villeroy & Boch (D) transferiu parte da sua produção da fábrica de Mettlach 
na Alemanha, em que os salários e os encargos sociais representavam cerca de 
35% do custo total, para fábricas situadas em França e na Hungria, em que os 
custos correspondentes representam 25% e 11%, respectivamente. Esta decisão 
foi tomada especificamente com o objectivo de enfrentar melhor a concorrência 
das importações a baixos preços. 
Uma tal deslocalização não pode deixar de ter graves consequências na cidade, 
em que, de uma população total de aproximadamente 8 000 habitantes, cerca de 
3 500 são empregados nas fábricas da Villeroy & Boch que produzem ladrilhos, 
loiça de quarto de banho e de mesa. Há alguns anos apenas, estas fábricas ainda 
empregavam 5 500 trabalhadores, numa região em que quase não há alternativas 
32 
de emprego. Além disso, o nível de desemprego no Sarre é bastante superior à 
média nacional alemã. 
N.B. As estimativas da mão-de-obra empregada na indústria da cerâmica no seu 
conjunto apontam para uma diminuição de 12,7% entre 1992 e 1995; a 
mão-de-obra empregada no sector da loiça de mesa diminuiu 
aproximadamente 28,6% (valor estimado), no mesmo período. 
F. Problema da contrefacção 
Um outro problema cada vez mais grave para os fabricantes de loiça de mesa da UE no 
que respeita às importações chinesas é a contrafacção. Sabe-se que os produtores 
chineses enviam representantes à Europa onde copiam os modelos europeus, que são 
posteriormente fabricados na China e vendidos na Europa a preços muito inferiores aos 
dos produtos europeus. No passado, houve casos de produtos chineses, cópias 
praticamente exactas de produtos europeus, que foram vendidos nos mercados europeus 
(a Cérame-Unie pode fornecer todas as provas, se necessário). 
G. Sector da loiça de mesa na China 
Sabe-se muito pouco da actual estrutura do sector da loiça de mesa na China, embora se 
saiba que as exportações chinesas representam cerca de 25% da sua produção total. Em 
1995, uma revista alemã apresentou uma estimativa segundo a qual a produção de loiça 
de mesa na China ascendia a aproximadamente 6 mil milhões de peças, representando um 
valor total de 3 mil milhões de DM nesse ano, produzidas em cerca de 1000 unidades de 
produção que empregam cerca de 260 000 trabalhadores. 
Tanto quanto se sabe, nenhum produtor da União Europeia tem qualquer participação na 
produção de loiça de mesa de cerâmica na China. Não se afigura possível, na fase actual, 
que exista um mercado chinês tão grande que absorva os seus produtos. Existe, no 
entanto, um mercado para os produtos chineses noutros países do Sudeste Asiático, 
podendo a produção na China vir a ser atractiva a mais longo prazo. 
33 
H. Posição da indústria comunitária 
A Cérame-Unie, que representa os principais produtores de cerâmica europeus continua 
firmemente favorável à manutenção dos contingentes. Esta posição é sustentada por um 
número importante de membros do Parlamento Europeu (Ceramic Intergroup). 
I. Posição dos importadores 
A ACE (Associação de importadores) considera que, devido a uma diminuição da 
procura, o impacto dos contingentes no sector da cerâmica e da porcelana é menos 
dramático do que noutros sectores. No entanto, mantém que qualquer restrição 
quantitativa deveria ser suprimida. 
J. Conclusão 
A China continua a ser um país de comércio de Estado, em que, segundo as estimativas, 
mais de metade da produção industrial provém de empresas estatais e em que o sistema 
financeiro e o câmbio das moedas fortes continuam nas mãos do Estado. Tal significa que 
os exportadores chineses podem continuar a vender loiça de mesa nos mercados europeus 
a preços que não estão ligados aos custos de produção, o que continua a prejudicar o 
mercado comunitário. 
Esta situação não pode deixar de agravar a situação já difícil de um sector em que, tal 
como acima referido, existe uma forte concentração geográfica, um certo excesso de 
capacidade de produção e se assiste a uma diminuição da procura. 
Tendo em conta o que precede, conclui-se que o sector da loiça de mesa continua a ser 
um sector sensível devido ao elevado volume das importações chinesas, às consideráveis 
perturbações do mercado que as mesmas podem provocar e à importante subcotação dos 
preços por elas causada. 
34 
A. Estrutura da indústria comunitária de objectos de vidro para serviço de mesa 
Em 1995, o sector dos objectos de vidro para serviço de mesa da União Europeia 
representou 3,94% da produção total de vidro na Comunidade, contra 64,73% no que 
respeita ao vidro para vasilhas, o principal subsector do vidro, e 25,46% no que respeita 
ao vidro plano. Dos objectos de vidro para serviço de mesa produzidos na UE, 95% são 
produzidos em França, na Alemanha, em Itália e no Reino Unido. 
A França ocupa uma posição dominante, representando mais de metade da produção da 
UE. O seu maior produtor, a Verrerie Cristallerie d'Arqués é um líder mundial que 
emprega 11 000 trabalhadores e produz 5 milhões de artigos, exportando cerca de 75% da 
sua produção. Existem outros grandes produtores, tais como a Schott(D), Bormioli 
Rocco(I), e a Durobor (B/UK), mas a maior parte dos produtores são pequenas e médias 
empresas. A principal concorrência vem dos EUA e do Japão, dominados pela Corning e 
pela Asahi, respectivamente, embora a concorrência do Extremo Oriente não deixe de 
aumentar 
Em 1995, a produção total foi de 944 351 toneladas, das quais cerca de 60% sob a forma 
de copos. Embora este volume representasse cerca de 3,94% da produção total de vidro 
em termos de tonelagem, trata-se de um valor muito mais importante do que esta 
percentagem poderia indicar, uma vez que o seu preço de venda potencial pode ser 
bastante elevado. 
A indústria do vidro para serviços de mesa é representada a nível europeu pela European 
Domestic Glass (EDG) no que respeita ao cristal e ao vidro de fabrico manual e pela 
Fédération européenne du Verre d'Emballage (FEVE) no que respeita ao vidro produzido 
mecanicamente, embora os contactos com os produtores deste último sejam bastante 
limitados. As duas organizações são por sua vez membros do Comité Permanent des 
Industries du Verre de la CE (CPIV). 
A EDG tem membros na maioria dos Estados-membros, embora nunca tenha conseguido 
estabelecer ligações com Espanha ou com Portugal e não exista qualquer produção no 
Luxemburgo. Nos países em que tem membros, a EDG estima representar cerca de 80% 
da indústria, isto é, cerca de 86 empresas. A maioria destas empresas tem uma única 
unidade de produção, embora haja empresas com mais de uma unidade, por vezes em 
mais do que um Estado-membro, tais como a Durobor (B/UK) e a Saint-Gobain(F/D). 
A evolução registada neste sector está estreitamente ligada à evolução verificada no estilo 
de vida, ao rendimento disponível e ao gosto pessoal. Outros factores igualmente 
importantes nos últimos anos incluem: 
uma maior mecanização, de que resultou uma diminuição significativa dos preços e 
uma gama mais vasta de produtos; 
novas formas de distribuição, em especial a grande distribuição; 
35 
novas necessidades tecnológicas ligadas à rápida expansão das máquinas de lavar 
loiça e dos fornos de microondas; 
a concorrência do metal, da cerâmica e do plástico, especialmente no sector da loiça 
de cozinha. 
B. Evolução da produção e do consumo aparente 
Embora a EDG estime representar cerca de 80% da produção de loiça de vidro, as 
estatísticas disponíveis são muito desiguais (os seus membros mostram-se 
frequentemente reticentes em disponibilizar o que consideram ser informações 
comerciais sensíveis). Por conseguinte, os valores relativos à evolução do consumo 
aparente nos últimos anos são estimativas do CPIV e referem-se à EUR 11 (sem incluir a 
Espanha nem, por razões de comparação histórica, os três novos Estados-membros da 
UE). Os valores relativos à produção referem-se igualmente à EUR lie vêm igualmente 
do CPIV. 
Em termos de produção da loiça de vidro para serviço de mesa, após um bom ano em 
1991, os níveis de produção baixaram 6% tanto em 1992 como em 1993, registando um 
novo aumento em 1994 (+6%), mas voltando novamente a diminuir 2% em 1995. O 
aumento registado em 1994 resultou sobretudo do aumento das exportações, uma vez que 
o consumo aparente na UE continuou a diminuir. Em 1995, o consumo aparente voltou a 
crescer 1,5%, tendo as exportações diminuído 2,6%. 
36 
Os últimos valores disponíveis sobre a produção na UE e o consumo aparente figuram no 
quadro seguinte: 
Toneladas, salvo indicação em contrário 
Produção 
Exportações 
UE 
Importações 
UE 
Consumo 
aparente 
Vendas 
da UE 
no mercado 
interno 
Parte de 
mercado da 
UE 
Parte de 
mercado das 
importações 
Emprego 
directo 1032000 
358074 
121509 
795435 
673733 
84,7% 
15,3% 
15428 967000 
299372 
135292 
802920 
668029 
83,2% 
16,8% 
15366 ''Jlwil 
911000 
301979 
149851 
758872 
609374 
80,3% 
19,7% 
15212 iBStefo A 
963229 
368539 
149353 
750043 
600784 
80,1% 
19,9% 
15000 HOL_ 
944351 
358643 
175507 
761215 
585708 
77,0% 
19,9% 
15000* 
Fonte: Importações/exportações: COMEXT 
Produção, emprego e número de empresas: CPIV 
A parte de mercado das importações é calculada com base no consumo aparente. 
* estimativa 
37 
C. Evolução das importações e das exportações 
Dado que a loiça de mesa de vidro e o cristal são produtos que podem ser facilmente 
transportados para longas distâncias em condições normais de mercado, os produtores 
comunitários são muito dinâmicos nos mercados de exportação, encontrando-se 
tradicionalmente presentes em alguns deles. As exportações representam regularmente 
um terço de todos os produtos fabricados na UE. As principais exportações são produtos 
da maior qualidade e com design, com um elevado valor acrescentado, representando, por 
conseguinte, uma parte considerável do volume de vendas. 
In 1995, os produtores comunitários exportaram mais de 38% da sua produção total, o 
que representa um aumento constante desde 1987, ano em que os produtores exportaram 
cerca de 30% da sua produção. 
Apresenta-se seguidamente um quadro contendo a repartição das principais origens das 
importações da UE no que respeita à loiça de mesa de vidro em 1995 (EUR 12), bem 
como dos principais países de destino das exportações comunitárias de loiça de mesa de 
vidro. 
Turquia 10084 3,07 
Polónia 25243 15,12 18444 5,62 
Rep. Checa 24486 14,67 3809 1,16 
Indonésia 13970 8,37 268 0,37 
Eslovénia 11005 6,59 2518 0,77 
Roménia 8420 5,04 268 0,08 
China 6822 4,09 668 0,20 
EUA 6186 3,71 75865 23,11 
Total não UE 66960 100,00 328299 100,00 
Embora certos produtores, por exemplo da Turquia ou da Europa de Leste, tenham 
aumentado a sua parte global das importações na UE, a parte correspondente à China, que 
em 1994 excedia 8%. diminuiu para metade em 1995. Simultaneamente, os produtores de 
loiça de mesa de vidro da UE aumentaram as suas exportações para este país de 179 
toneladas em 1994 para 668 toneladas em 1995, o que representa apenas 0,20% das 
exportações totais de loiça de mesa de vidro da UE. 
38 
Os produtores chineses encontram-se de há muito tradicionalmente presentes no mercado 
comunitário da loiça de mesa de vidro. Entre 1990 e 1993, registou-se um forte aumento 
das importações a baixos preços que foi seguido de uma diminuição constante a partir de 
1994. Além disso, a parte sem dúvida mais importante (quase 100%) de todas as 
importações de loiça de mesa de vidro originária da China são constituídas por produtos 
de vidro ordinário simples, isto é, produtos que não são de vidro cerâmico nem de cristal 
de chumbo e que, na sua maioria, são fabricados mecanicamente. Trata-se, pois, de 
produtos de qualidade verdadeiramente inferior. 
D. Preços 
A principal preocupação do sector da loiça de mesa de vidro da UE são os baixos preços 
praticados pelos exportadores chineses, que aparentemente não se baseiam em 
considerações de custo, mas nas necessidades de divisas estrangeiras do país. Não se 
pode considerar que prevaleçam, neste caso, condições de mercado normais, uma vez que 
a China ainda e essencialmente um país de comércio de Estado. 
Posto isto, é extremamente difícil obter dados relativos aos preços das importações 
chinesas. Para o efeito, existem duas fontes óbvias: a indústria e as estatísticas do 
COMEXT. Quando um cliente adquire loiça de mesa de vidro, a sua origem não é 
imediatamente aparente, se é que o é, para o cliente final, como no caso da loiça de 
cerâmica. Os representantes deste sector fizeram, pois, mumerosas tentativas para obter 
listas de preços dos importadores de produtos chineses, todas elas condenadas ao 
fracasso. Os comerciantes abordados recusaram comunicar os preços. 
Tal como acima referido, os preços obtidos através de um simples c41culo baseado nas 
estatísticas do COMEXT não são fiáveis, uma vez que, relativamente à totalidade do 
código NC 7013 para 1995, os preços de venda chineses na UE foram superiores aos 
preços de venda que os produtores comunitários podiam obter noutros Estados-membros. 
Alegou-se que os preços de venda chineses não são susceptíveis de serem superiores aos 
preços da UE pelos seguintes motivos: 
a maior parte dos produtos de vidro importados da China (97%) são produzidos 
mecanicamente, tratando-se de um produto de base de qualidade inferior com um 
preço forçosamente inferior ao dos produtos com um valor acrescentado mais 
elevado; 
os preços médios europeus abrangem o conjunto da posição 7013, incluindo 
produtos com um valor acrescentado mais elevado, como sejam os objectos de cristal 
ou de vidro gravado, cujo preço de venda é naturalmente mais elevado; é, pois, de 
esperar que o respectivo preço médio seja superior ao preço médio dos objectos de 
vidro ordinário de qualidade inferior. 
Conclui-se, por conseguinte, que os preços da loiça de mesa de vidro chinesa e da UE não 
podem ser comparados devido ao facto de os dados disponíveis não serem fiáveis e de os 
respectivos produtos não se encontrarem em concorrência. 
E. Evolução do emprego 
39 
No período compreendido entre 1980 e 1994, altura em que a produção total de vidro 
aumentou 34%, o emprego neste sector diminuiu 30%. Esta situação justifica-se em 
grande medida pelos esforços de reestruturação envidados pelos fabricantes de vidro nos 
últimos anos, que, no entanto, não é possível quantificar. O sector da loiça de mesa de 
vidro é um sector com elevada intensidade de mão-de-obra, afigurando-se provável que 
uma certa parte da diminuição do emprego possa ser, pelo menos parcialmente, atribuída 
ao aumento das importações a baixos preços. 
Não existem dados disponíveis sobre o emprego por Estado-membro e por subsector. Os 
únicos valores em que existe uma discriminação por Estados-membro referem-se à 
produção total de todos os produtos de vidro. Nos últimos cinco anos, a evolução do 
emprego na UE e nos quatro principais países produtores de loiça de mesa (produção 
total, todos os produtos de vidro) foi a seguinte: 
Ano EUR 12 Alemanha França R.Unido Itália 
1991 223 464 71736 37 309 45 094 21500* 
1992 219 458 69 737 36 601 44 904 21000* 
1993 221611 74 000 35 283 46 817 19 500* 
1994 208 770* 69 000 34 330 38 713 20 000 
1995 N/D N/D N/D N/D N/D 
* Estimativa 
40 
Os valores respeitantes unicamente à loiça de mesa de vidro só estão disponíveis para o 
conjunto da UE, tendo a evolução recente sido a seguinte:: 
1991 - 15 428 -1,1% 
1992 - 15 366 -0,4% 
1993 - 15 212 -1,0% 
1994 - 15 000 -1,4% 
Não existem dados disponíveis relativamente a 1995, pensa-se, no entanto, que a situação 
não foi muito diferente da registada em 1994 no que respeita ao nível geral do emprego. 
Quanto aos principais países produtores de loiça de mesa de vidro, a França, a Alemanha 
e o Reino Unido, existem muito poucas informações pormenorizadas disponíveis, 
afigurando-se, no entanto, que, após um período em que se registaram perdas de postos 
de trabalho entre 1989 e 1990 devido a um ajustamento estrutural, a situação em termos 
de emprego se estabilizou no sector da loiça de mesa. 
F. Posição da indústria comunitária 
Os produtores representados pelo CPIV consideram que o contingente deveria ser 
mantido, dado que um aumento das importações a baixos preços significaria uma perda 
da parte de mercado, a uma diminuição da actividade e finalmente uma redução da 
capacidade de produção de que resultaria uma perda de postos de trabalho. 
G. Posição dos importadores 
A ACE considera que, devido a uma diminuição da procura, o impacto do contingente no 
sector dos objectos de vidro é menos dramático do que noutros sectores em questão. No 
entanto, defende que qualquer restrição quantitativa deveria ser eliminada. 
41 
H. Conclusão 
A crescente capacidade dos produtores chineses exportarem produtos a baixos preços 
para a UE continua a ser motivo de preocupação para o sector vidreiro que continuaria a 
ser sensível a estas importações. 
No entanto, dado que a parte de mercado e o volume das importações comunitárias de 
objectos de vidro de origem chinesa são bastante pequenos e estão a decrescer, não se 
afigura inteiramente justificada a manutenção de uma restrição quantitativa. 
42 
A. Situação da indústria comunitária de brinquedos 
1- Estrutura da indústria 
As características estrutuaris apresentadas no primeiro relatório sofreram pouca 
alteração. Assistiu-se a encerramentos de mais unidades de produção, de que 
resultou uma diminuição de aproximadamente 1% do número de empresas. 
2. Produção comunitária 
Graças a um aumento do consumo comunitário, de aproximadamente 3% em 
1995, a produção de brinquedos na UE aumentou 5%, permitindo que os 
produtores mantivessem a sua parte de mercado comunitário em 
aproximadamente 31%, numa altura em que se assistiu a uma estagnação das 
importações. No entanto, os fabricantes comunitários de brinquedos registaram 
uma diminuição das suas exportações de aproximadadamente 10%. 
A situação no que respeita aos produtos dos códigos NC 9501 a 9505 é a seguinte: 
Em milhares de ecus 
Produção 
Exportações 
Importações 
Das quais importações 
originárias da China 
Consumo aparente 
Parte de mercado das 
importações 
Parte de mercado das 
importações originárias 
da China 1992 
3 110412 
961 588 
4 954 520 
1 979 575 
7 103 344 
69,7 % 
27,9 % 1993 
3 033 146 
1 076 856 
4 828 483 
2 196 957 
6 784 773 
71,2% 
32,4 % 1994 
2 879 777 
1 220 209 
4 326 595 
2 069 550 
5 986 163 
72,2 % 
34,6 % 1995(x) 
2 966 170 
1 071 486 
4 230 665 
2 109 307 
6 126 350 
69,1 % 
34,4 % 
(x) EUR 12 
Emprego 
Neste contexto, o ritmo da redução de postos de trabalhos abrandou, com uma 
diminuição dos efectivos de aproximadamente 1% em 1993 e 1994 
Mão-de-obra 1990 1991 1992 1993 1994 
43 
Emprego directo 71065 68 336 65 012 61906 61300 
4. Esforços de reestruturação em curso 
Paralelamente aos esforços tendo em vista a melhoria dos meios de produção, 
assistiu-se a uma consolidação neste sector. 
B. Sensibilidade às importações chinesas 
1. Evolução das importações 
As importações totais de brinquedos de países terceiros diminuiu 2,2%, excepto 
no que respeita às importações de origem chinesa que aumentaram 1,9%. No 
entanto, os brinquedos não sujeitos a contingentes originários da China, que 
representam 76% das importações totais, aumentaram 27%, enquanto que os 
brinquedos sujeitos a contingente diminuíram 37%. 
Milhares de ecus 
Brinquedos objecto de 
contingente em 1994 
- 9503 41 
- 9503 49 
- 9503 90 
Brinquedos não objecto 
de contingente 
Total 1992 
991 965 
260 117 
110 648 
621 200 
987 610 
1 979 575 1993 
1 153 117 
302 919 
171 334 
678 864 
1 043 840 
2 196 957 1994 
814 519 
247 764 
88 686 
478 069 
1255 031 
2 069 550 1995 (x) 
509 465 
171 348 
42 680 
295 436 
1 599 842 
2 109 307 
(x) Eur 12 
Uma comparação entre as importações objecto de contingente e aquelas que não 
são objecto de contingente demonstra claramente até que ponto os produtores 
chineses conseguiram aumentar as suas exportações para a Comunidade. Na 
ausência de restrições quantitativas, as importações continuaram a registar um 
forte aumento da ordem de 27%, entre 1994 e 1995. 
2. Preços das importações 
Comparativamente a 1994, os preços dos brinquedos chineses das posições 
9503 41 e 9503 49 foram, em 1995, inferiores aos dos outros fornecedores UE. 
Relativamente à posição 9503 90, os preços dos principais fornecedores foram 
bastante semelhantes. 
44 
Os valores seguidamente apresentados ilustram que as importações chinesas estão 
a originar uma subcotação dos preços comunitários de exportação, embora não 
existam dados relativos ao preço no estádio à saída da fábrica dos produtos 
comunitários. 
Preço médio das importações originárias da China e das exportações comunitárias 
(ecus/tonelada) 
Produto 
9503 41 
9503 49 
9503 90 EU 
China 
EU 
China 
EU 
China 1992 
14 179 
7 737 
9 172 
5 944 
7 724 
5 116 1993 
13 137 
7 831 
9 736 
6013 
7 248 
4812 1994 
13 400 
7 314 
9 420 
6 106 
7 009 
4 926 1995 
12 963 
6 249 
9 137 
5 983 
6199 
4911 
O preços das importações originárias da China voltou a baixar em 1995, tendo os 
brinquedos da posição 9503 41 registado uma diminuição de 15% nessa ano. 
Um outro problema com que os produtores comunitários também se defrontam é 
a contrafacção: aparentemente os chineses fizeram muito pouco para eliminar esta 
prática e os meios para resolver o problema tardam a estar operacionais. 
45 
C. Posição da indústria e dos importadores comunitários 
Os Fabricantes Europeus de Brinquedos (importadores) e a Federação Europeia 
das Indústrias do Brinquedo (produtores), que representam a quase totalidade da 
indústria europeia de brinquedos, propuseram recentemente a liberalização da 
importação de componentes para brinquedos abrangidos pelo contingente. Estas 
organizações consideram que tal medida constituiria um meio de estimular o 
emprego em vários países da UE, através da montagem local e de outros 
processos que garantissem um valor acrescentado. 
No entanto, é de realçar que a proposta da indústria do brinquedo se destina a 
excluir dos produtos abrangidos pelo contingente, especificamente só os 
"componentes de brinquedos que se destinam a ser submetidos a outras 
transformações industriais (...) não destinados a ser vendidos individualmente a 
clientes finais". A Comissão considera que tal definição implicaria dificuldades 
de gestão para as autoridades aduaneiras nacionais devido à possibilidade de 
interpretações divergentes, pelo que propõe a exclusão dos "componentes de 
brinquedos" do contingente, sem qualquer outra especificação. 
D. Conclusão 
O sector dos brinquedos continua sensível em relação ao volume, absoluto e 
relativo, das importações chinesas, aos seus baixos preços e ao potencial de 
exportação dos produtores chineses. Caso fossem introduzidas melhorias no 
regime de contingentes, daí resultaria provavelmente um novo avanço destas 
importações, que tornaria mais necessária ainda a realização constante de 
controlos. 
III. Conclusões 
Das informações que recolheu, a Comissão retirou as seguintes conclusões: 
1. Os sectores abrangidos pelas restrições quantitativas fizeram esforços que deram 
os seus frutos em termos de reestruturação da produção e de melhoria da 
qualidade dos produtos objecto de contingente. No entanto,embora os produtores 
europeus prossigam os seus esforços, os sectores em questão continuam sensíveis. 
- A situação no seu conjunto é precária: todos estes sectores são a vários níveis 
afectados por uma estagnação da produção, por uma diminuição das vendas e das 
exportações, por encerramentos e por despedimentos. 
- Trata-se, na sua maior parte, de sectores com forte intensidade de mão-de-obra, 
fragmentados, especialmente vulneráveis à concorrência por parte de países com 
baixos custos e que já cederam uma grande parte do mercado comunitário a esses 
mesmos países. 
- A maior parte destes sectores iniciou um processo de reestuturação que oferece 
perspectivas promissoras mas cuja execução é onerosa e difícil. Um grande 
aumento das importações a baixos preços mais não faria do que condenar ao 
fracasso os esforços dispendidos. 
46 
- Algumas indústrias deslocalízaram parte da sua produção, estão a pensar fazê-lo 
ou subcontrataram parte da sua produção em países de baixos preços, a fim de 
desse modo poderem competir com esses mesmos países. 
2. A concorrência chinesa nestes sectores continua a constituir uma ameaça real: 
- A China tem uma capacidade de produção e de exportação enorme - e crescente 
- nos sectores abrangidos pelas restrições quantitativas. Na ausência de tais 
restrições, os exportadores chineses estariam em situação de exportar quantidades 
enormes para o mercado comunitário. 
- As importações originárias da China já haviam adquirido uma parte de mercado 
significativa, ou estavam em vias de o fazer, quando as restrições quantitativas 
foram introduzidas a nível comunitário. 
- Os preços dos produtos chineses importados continuam bastante inferiores aos 
dos produtos comunitários comparáveis, sendo igualmente inferiores aos dos 
outros fornecedores comunitários. A subcotação originada pelas importações 
chinesas é de tal ordem que confere aos produtores chineses a capacidade de 
perturbarem fortemente o funcionamento do mercado comunitário. 
- A prática frequente da contrafacção no caso de alguns produtos constitui um 
outro factor que falseia a concorrência. 
- Um outro elemento a tomar em consideração é a natureza especial da economia 
chinesa. Nos últimos anos, a China tem-se esforçado por liberalizar o seu regime 
comercial e abrir a sua economia. Embora estas medidas representem importantes 
passos em frente, são claramente insuficientes para tornar o sistema comercial 
chinês compatível com as regras internacionalmente reconhecidas. As autoridades 
chinesas continuam a exercer grande influência no funcionamento da indústria 
chinesa: por exemplo, preços artificialmente baixos que não reflectem o custo 
económico real dos produtos em questão e estratégias de exportação que são 
regidas por considerações de natureza não estritamente comercial. Quanto às 
importações, a China mantém direitos elevados sobre muitos produtos de 
consumo, embora as restrições mais importantes resultem de obstáculos não 
pautais, como sejam os contingentes, a exigência de licenças, as restrições de 
divisas estrangeiras e os obstáculos técnicos. Os produtos só podem ser 
importados por empresas comerciais estrangeiras autorizadas, e essencialmente 
controladas, pelo governo central. 
Existem, pois, razões para pensar que a abolição das restrições quantitativas conduziria a 
um novo forte aumento das importações originárias da China e a um novo perigoso 
enfraquecimento da posição de mercado da indústria comunitária em questão, com 
excepção da indústria vidreira em relação à qual tal resultado se afigura menos provável. 
À luz do que precede, a Comissão considera que as razões que levaram o Conselho a 
introduzir as restrições quantitativas que são objecto do presente relatório continuam, 
com exclusão da indústria vidreira, globalmente válidas. 
47 
CAPÍTULO 3 
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA 
I. Objectivo das medidas de vigilância 
O Conselho introduziu estas medidas a fim de que as importações de uma série de 
produtos pudessem ser seguidas, nos casos em que a evolução dessas mesmas 
importações constituísse um motivo de preocupação embora não representa um 
perigo imediato para a indústria comunitária. 
II. Execução 
A vigilância comunitária prévia processa-se através de um sistema de emissão 
automáticas e gratuita de licenças relativamente a qualquer quantidade pretendida, no 
prazo de 5 dias a contar da apresentação de um pedido por um importador 
comunitário. 
Pelo Regulamento (CE) n° 519/94, foi introduzido um documento de vigilância 
comunitária uniforme e simplificado que permitiu reduzir a um mínimo as 
formalidades a cumprir pelos importadores e pelos Estados-membros aquando da 
importação de produtos objecto de vigilância. 
Em Abril de 1996, na sequência das conclusões contidas no primeiro relatório da 
Comissão, o Conselho, pelo seu Regulamento (CE) n° 752/96, decidiu: 
- eliminar da lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária uma gama de 
produtos cujas importações, em 1994, foram negligenciáveis ou diminuíram em 
relação a 1995; 
- inserir na lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária prévia certos 
produtos cujos contingentes foram abolidos (luvas e auto-rádios combinados). 
Infelizmente, apesar de pedidos repetidos, muitos Estados-membros continuam a não 
fornecer as informações previstas relativamente à emissão dos documentos de 
vigilância, a fornecer unicamente informações parciais ou ainda a fazê-lo demasiado 
tarde (com excepção do calçado), privando desse modo o sistema de vigilância de 
muita da sua utilidade. 
48 
III. Evolução das importações dos produtos sujeitos a vigilância 
O quadro seguidamente apresentado contém os valores das importações, em milhares 
de ecus, relativos aos produtos sujeitos a vigilância em 1995, comparando-os com os 
valores de 1994. 
Código NC 
190190 90 
2827 10 00 
2905 49 90 
2918 14 00 
294130 00 
294140 00 
3204 13 00 
3204 15 00 
3604 
3905 20 00* 
4203 29 91 
4203 29 99 
6913 10 
7004 90 
7901 12 
8527 21 
8712 00 
9503 30 Designação 
Preparações alimentícias 
Cloreto de amónio 
Outros álcoois polivinícolos 
Ácido cítrico 
Tetraciclinas e seus 
derivados 
Çloranfenicol 
Corante básicos.... 
Corante de cuba ... 
Artigos de pirotecnia 
Álcoois polivinícolos 
Luvas 
Luvas 
Objectos de ornamentação de 
porcelana 
Outro vidro 
Zinco, não ligado... 
Auto-rádios 
Bicicletas 
Conjuntos para construção 1994 
2 408 
1083 
1716 
28 380 
38 101 
9 736 
7 815 
5 034 
41578 
15 748 
4 764 
4 992 
94 126 
3 485 
0 
63 696 
1661 
33 687 1995 
1897 
1307 
3 463 
21313 
48 402 
7 786 
7 773 
9 927 
67 210 
19711 
5 513 
4 041 
75 303 
3 223 
0 
35 174 
2 001 
50 884 Importações 
China/Extra 
CE (1995) 
5,48% 
77,78% 
31,48% 
56,03% 
58,18% 
89,48% 
27,84% 
17,59% 
77,50% 
18,69% 
22,45% 
12,13% 
68,22% 
8,92% 
0% 
4,93% 
0.42% 
20,48% 
* Anteriormente 3905 30 00 
49 
9503 60 
9504 40 
9603 29 
9603 30 
9603 40 
9603 90 Quebra-cabeças (Puzzles) 
Cartas de jogar 
Vassouras e escovas 
Vassouras e escovas 
Vassouras e escovas 
Vassouras e escovas 5 201 
2318 
14 476 
5 068 
15 174 
12 267 6163 
2 592 
20 235 
7 037 
17 895 
15 857 31,82% 
24,73% 
41,94% 
24,22% 
67,27% 
28,58% 
Fonte: EUROSTAT 
No que respeita às importações de calçado, os dados do Eurostat não estabelecem 
uma distinção entre o calçado que está sujeito a vigilância e aquele que não está, 
dispondo, pois, a Comissão unicamente dos documentos de vigilância emitidos em 
1995: 
ex 6402 99 I 1517 290 pares 
ex 6403 91 et 99 10 331 353 pares 
ex 6404 11 4 466 577 pares 
total 35 781 669 pares* 
(*) 1. Incluindo 19 466449 para a Itália, cuja repartição por categorias é 
desconhecida. 
2. A Alemanha não forneceu quaisquer dados entre o final de Julho de 1995 e 
Dezembro do mesmo ano. 
IV. Oportunidade da manutenção das medidas de vigilância 
Os dados apresentados no presente relatório revelam que as importações de uma 
gama de produtos aumentaram significativamente. A Comissão considera que, 
relativamente a esses produtos, se deveria manter a vigilância prévia. 
No caso dos outros produtos (códigos NC 1901 90 90; 7004 90; 7901 12; 8527 21) 
em que as importações não têm significado ou diminuíram em relação a 1994, a 
Comissão não considera necessário manter as medidas de vigilância, pelo que, com o 
objectivo de reduzir o peso administrativo tanto para as administrações nacionais 
como para os importadores, propõe que os mesmos sejam excluídos da lista dos 
produtos sujeitos a tais medidas 
50 
/ 
CAPÍTULO 4 
CONCLUSÕES E PROPOSTAS DA COMISSÃO 
Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que o sistema de restrições 
quantitativas e de medidas de vigilância criado pelo Regulamento (CE) n° 519/94 deveria 
ser mantido, embora com as seguintes adaptações: 
1. Restrições quantitativas 
- Abolição do contingente relativo à loiça de mesa de vidro (NC 7013). 
- Exclusão dos "componentes de brinquedos" do contingente relativo aos 
brinquedos. 
2. Medidas de vigilância 
Propõe-se que a vigilância seja suprimida no que respeita aos produtos do códigos 
NC 1901 90 90, 7004 90, 7901 12, 8527 21 e que a loiça de mesa de vidro (NC 
7013) seja incluída na lista dos produtos sujeitos a vigilância. 
51 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 11 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 02 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-007-PT-C 
ISBN 92-78-14991-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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