20.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C80/41
Propostade
REGULAMENTO (CEE)Nv...DOCONSELHO
de.•.
quefixa,paraacampanhade1993/1994,ospreçosdebaseedecompraaplicáveisnosectordas
frutaseprodutoshortícolas
(93/C80/28)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , —couves-flores euvasdemesa,de1deMaioa30de
Abril,
—limõesepêras,de1deJunhoa31deMaio,
—maçãs,de1deJulhoa30deJunho,
—mandarinas ,satsumaseclementinas,de1deOutubroa
15deMaio,
—laranjas,de1deOutubroa15deJulho;
Considerando que,todavia,nostermosdoní1,terceiro
parágrafo,doartigo16?doRegulamento (CEE)n?1035/
/72,nãodevemserfixadosnempreçosdebasenempreços
decompraduranteosperíodosdereduzidacomercializa­
çãodeinícioedefinaldecampanha;
Considerando que,aquandodafixaçãodospreçosdebase
edospreçosdecompradasfrutaseprodutoshortícolas,se
deveteremcontaosobjectivosdapolíticaagrícolacomum:
queapolíticaagrícolacomumtemporobjectivos,nomea­
damente,asseguraràpopulaçãoagrícolaumníveldevida
equitativo,garantirasegurançadosabastecimentos easse­
gurarpreçosrazoáveisnosfornecimentos aosconsumido­
res;
Considerando queospreçosdebasedevemserfixadoscom
basenaevoluçãodamédiadascotaçõesverificadasdurante
ostrêsúltimosanosnosmercadosdeorigemmaisrepresen­
tativosdaComunidadeparaumprodutodefinidopelas
suascaracterísticas comerciais,taiscomoavariedadeouo
tipo,acategoriadequalidade,acalibragemeoacondicio­
namento;queospreçosdecompradevemserfixadosem
funçãodopreçodebase,nostermosdon93doartigo16<?
doRegulamento (CEE)n?1035/72;
Considerando que,nostermosdoartigo3*?doRegula­
mento(CEE)n"?3816/92doConselho,de28deDezem­
brode1992,queprevê,nosectordasfrutaseprodutos
hortícolas,asupressãodomecanismodecompensação
nastrocascomerciaisentreaEspanhaeosoutrosEsta­
dos-membros emedidasconexas(3),ospreçoscomunsdeTendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,on?2doseuartigo234?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas0),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n<?1623/91(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo16?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social,
Considerando que,nostermosdon"?1doartigo16?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,sedevefixarumpreçode
baseeumpreçodecompraparacadaumdosprodutos
enumeradosnoanexoIIdoreferidoregulamentoepara
cadacampanhadecomercialização ;que,nostermosdo
n?3doartigo1?domesmoregulamento ,ascampanhasde
comercialização dosprodutosemcausaseestendempelos
seguintesperíodos:
—tomateseberingelas,de1deJaneiroa31deDezem­
bro,
—damascos,de1deMaioa31deAgosto;
—pêssegosenectarinas (incluindoospêssegoscarecas),
de1deMaioa31deOutubro,
(1)JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.8. (3)JOn?L387de31.12.1992,p.10.

N9C80/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.3.93
basesãoaplicáveisemEspanhaapartirde1deJaneirode
1993:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO .-
Artigo1?
Paraacampanhade1993/1994,ospreçosdebaseeos
preçosdecompradasfrutaseprodutoshortícolas,os
períodosduranteosquaissãoaplicadoseasqualida­
des-tipoaquesereferemsãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonojornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias.Considerandoqueon1?1doartigo285?doActodeAdesão
conduziu,noquerespeitaaPortugaledeterminados
produtos,àfixaçãodeumníveldepreçosdiferentedodos
preçoscomunsnoiníciodasegundaetapadaadesão;que,
nostermosdodispostonon?2doartigo285?,éoportuno
aproximarospreçosportuguesesdospreçoscomuns,
anualmente,noiníciodacampanhadecomercializa­
ção;queasregrasprevistasparatalaproximaçãocondu­
zemàfixaçãodospreçosportuguesesnosníveisreferidos
infra.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
Feitoem...
PeloConselho

20.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C80/43
ANEXO
PREÇODEBASEEPREÇODECOMPRA
COUVES-FLORES
Paraoperíodode1deMaiode1993a30deAbrilde1994
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
Maio 29,28 30,91 12,75 13,45
Junho 23,29 24,92 10,10 10,80
Julho 20,50 22,13 8,83 9,53
Agosto 20,50 22,13 8,83 9,53
Setembro 22,27 23,90 9,47 10,17
Outubro 23,16 24,79 9,84 10,54
Novembro 28,19 29,82 12,20 12,90
Dezembro 28,19 29,82 12,20 12,90
Janeiro 28,19 29,82 12,20 12,90
Fevereiro 26,19 27,82 11,30 12,00
Março 27,63 29,26 11,84 12,54
Abril 27,99 29,62 12,20 12,90
Estespreçosreferem-seàscouves-flores «coroadas»dacategoriadequalidadeI,apresentadasemembala­
gem.
TOMATES
Paraoperíodode11deJunhoa30deNovembrode1993
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
Junho(de11a20) 26,20 28,41 9,96 10,80
(de21a30) 23,66 25,87 9,20 10,04
Julho 21,13 23,34 7,82 8,66
Agosto 18,72 20,93 6,93 7,77
Setembro 19,99 22,20 7,43 8,27
Outubro 21,32 23,53 7,83 8,67
Novembro 26,07 28,28 10,48 11,32
Estespreçosreferem-seaostomatesdostipos«redondo»e«sulcado»dacategoriadequalidadeI,calibrede57
a67milímetros,apresentadosemembalagem .

N9c80/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.3.93
BERINGELAS
Paraoperíodode1deJulhoa31deOutubrode1993
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
JulhoaOutubro 16,08 17,74 6,44 7,11
Estespreçosreferem-seàsberingelas :
—detipoalongado,categoriadequalidadeI,calibresuperiora40milímetros,
—detipoglobular,categoriadequalidadeI,calibresuperiora70milímetros,
apresentadasemembalagem .
PESSEGOS
Paraoperíodode1deJunhoa30deSetembrode1993
Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Junho 45,31 25,17
JulhoaSetembro 42,92 24,04
Estespreçosreferem-seaospêssegosdasvariedadesAmsden,Cardinal,CharlesIngouf,Dixired,Jeronimo,
J.H.Hale,MerrilGemfree,Michelini,RedHaven,SanLorenzo,SpringcresteSpringtime,categoriade
qualidadeI,calibrede61a67milímetros,apresentadosemembalagem .
NECTARINAS
(incluindoospessegoscarecas)
Paraoperíodode1deJunhoa31deAgostode1993
(Emecus/100kglíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Junho 59,07 28,35
JulhoeAgosto 54,69 26,25
Estespreçosreferem-se1asnectarinasdasvariedadesArmking,Crimsongold ,
EarlySunGrand,Fantasia,Independence ,MayGrand,Nectared,SnowQueeneStarkRedGold,categoriade
qualidadeI,calibrede61a67milímetros,apresentadasemembalagem .
DAMASCOS
Paraoperíodode1deJunhoa31deJulhode1993
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
JunhoeJulho 37,51 41,68 21,37 23,74
Estespreçosreferem-seaosdamascosdacategoriadequalidadeI,calibresuperiora30milímetros,
apresentadosemembalagem .

20.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C80/45
LIMÕES
Paraoperíodode1deJunhode1993a31deMaiode1994
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
Junho 37,42 42,47 21,98 24,95
Julho 38,43 43,48 22,61 25,58
Agosto 38,00 43,05 22,48 25,45
Setembro 33,62 38,67 21,08 24,05
Outubro 31,45 36,50 20,06 23,73
Novembro 30,44 35,49 17,78 20,75
Dezembro 29,81 34,86 17,53 20,50
Janeiro 30,82 35,87 18,04 21,01
Fevereiro 29,56 34,61 17,41 20,38
Março 30,95 36,00 18,04 21,01
Abril 32,60 37,65 19,05 22,02
Maio 33,48 38,53 19,56 22,53
Estespreçosreferem-seaoslimõesdacategoriadequalidadeI,calibrede53a62milímetros,apresentadosem
embalagem .
PERAS
(exceptopêrasparaperada)
Paraoperíodode1deJulhode1993a30deAbrilde1994
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
Julho 25,13 28,62 12,90 14,73
Agosto 23,23 26,72 12,51 14,34
Setembro 22,08 25,57 11,89 13,72
Outubro 23,10 26,59 11,89 13,72
Novembro 23,49 26,98 12,14 13,97
Dezembro 23,86 27,35 12,51 14,34
JaneiroaAbril 24,11 27,60 12,77 14,60
Estespreçosreferem-se:
—àspêrasdasvariedadesBeurréHardy,BonChrétienWilliams,Conférertce,Coscia(Ercolini),Crystallis
(BeurréNapoléon,Blanquilla,Tsakonika),Dr.JulesGuyot(Limonera)eRocha,categoriadequalidadeI,
calibreigualousuperiora60milímetros,
—àspêrasdavariedadeEmpereurAlexandre(KaiserAlexandreBosc),categoriadequalidadeI,calibreigual
ousuperiora70milímetros,
apresentadasemembalagem .

N9C80/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.3.93
UVASDEMESA
Paraoperíodode1deAgostoa20deNovembrode1993
(Emecus/100kgdepesoItquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
Agosto 33,29 36,25 21,47 23,31
Setembro,Outubroe
Novembro (de1a20) 29,49 32,45 18,04 19,88
Estespreçosreferem-seàsuvasdemesadasvariedadesReginadeiVigneti,Soultanine,Regina(Mennavacca
Bianca,Rosaki,DattierdeBeyrouth),Itália,Aledo,Ohanes(Alméria)eD.Maria,dacategoriadequalidadeI,
apresentadasemembalagem .
MAÇÃS
(exceptomaçãsparasidra)
Paraoperíodode1deAgostode1993a31deMaiode1994
(Emecus/100kgdepesoliquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
Agosto 23,97 26,46 12,21 13,48
Setembro 23,97 26,46 12,21 13,48
Outubro 23,97 26,46 12,33 13,60
Novembro 24,68 27,17 12,76 14,03
Dezembro 27,07 29,56 13,87 15,14
JaneiroaMaio 29,47 31,96 14,97 16,24
Estespreçosreferem-se:
—àsmaçãsdavariedadeRainhadasReinetaseVerdeDoncella,dacategoriadequalidadeI,calibreigualou
superiora65milímetros,
—àsmaçãsdasvariedadesDeliciousPilafa,GoldenDelicious,JamesGrieve,RedDelicious,Reinettegrisedu
CanadaeStarkingDelicious,categoriadequalidadeI,calibreigualousuperiora70milímetros,
apresentadasemembalagem.
MANDARINAS
Paraoperíodode16deNovembrode1993a28deFevereirode1994
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Novembro (de16a30) 36,85 23,58
Dezembro 36,47 23,07
Janeiro 35,97 22,31
Fevereiro 34,31 21,80
Estespreçosreferem-seàsmandarinasdacategoriadequalidadeI,calibrede54a69milímetros,apresentadas
emembalagem .

20.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C80/47
SATSUMAS
Paraoperíodode16deOutubrode1993a15deJaneirode1994
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
Outubro (de16a31) 28,65 13,68
Novembro 25,41 11,44
Dezembro 27,57 12,41
Janeiro(de1a15) 26,49 12,05
Estespreçosreferem-seàssatsumasUnshiu(Owari)dacategoriadequalidadeI,calibrede54a69milímetros,
apresentadasemembalagem.
CLEMENTINAS
Paraoperíodode1deDezembrode1993a15deFevereirode1994
(Emecus/100kgdepesoliquido)
Preçodebase Preçodecompra
Dezembro 33,76 18,59
Janeiro 31,57 17,38
Fevereiro(de1a15) 36,33 18,13
Estespreçosreferem-seàsclementinas(Citrusreticulata,Blanco)dacategoriadequalidadeI,calibrede43a
60milímetros,apresentadasemembalagem .
LARANJASDOCES
Paraoperíodode1deDezembrode1993a31deMaiode1994
(Emecus/100kgdepesolíquido)
Preçodebase Preçodecompra
PortugalOutros
Estados-membrosPortugalOutros
Estados-membros
Dezembro 31,86 34,36 20,17 21,72
Janeiro 28,31 30,81 18,35 19,95
Fevereiro 28,93 31,43 18,75 20,43
Março 30,84 33,34 19,16 20,71
AbrileMaio 31,47 33,97 19,41 20,96
Estespreçosreferem-seàslaranjasdasvariedadesMoro,Navel,Navellina,Salustiana,SanguirtelloeValencia
Late,categoriadequalidadeI,calibrede67a80milímetros,apresentadasemembalagem .
Nota:
Ospreçosindicadosnopresenteanexonãoincluemaincidênciadocustodaembalagememqueoprodutoé
apresentado .