PT Jornal Oficial da União Europeia C 103/16

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 103/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«CROTTIN DE CHAVIGNOL»/«CHAVIGNOL»

N.o CE: FR-PDO-0217-01004-15.06.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do Caderno de especificações objeto da alteração

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Exigências nacionais — ☐ Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões)

— ☐ Alteração ao documento único ou ficha-resumo — ☒ Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo — ☒ Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] — ☐ Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

Descrição do produto

As informações introduzidas permitem preservar as características do produto e evitar indefinições:

— precisa-se o caráter misto da coalhada, predominante láctico,

— precisa-se a forma do «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» (bordos arredondados, diâmetro central superior ao inferior e superior), derivado da obrigatoriedade de voltar o queijo no cincho,

— a matéria seca e o teor de matéria gorda têm grande importância nas características organolépticas do produto. Por este motivo, fixa-se o teor de matéria gorda total (compreendido entre 37 g e 45 g por queijo),

— importava fixar o peso máximo do queijo (90 g), pois o peso influencia igualmente o processo de cura (e, consequentemente, as características organolépticas) através da relação superfície/volume.

Introduz-se o queijo de tipo «velho» para contemplar a prática de alguns operadores de cura e artesãos-queijeiros que optaram por aumentar a duração da cura de algum queijo, não prevista no caderno de especificações, aplicando o saber tradicional de cura em atmosfera fechada. Muito embora a proporção de «Crottin de Chavignol»/ «Chavignol» escoada para o mercado seja reduzida, o agrupamento pretendeu salientar esta possibilidade no caderno de especificações, de modo a registar esta prática que influencia positivamente o sabor do queijo. Descrevem-se as características do queijo assim obtido: a cor pode escurecer um pouco, tornando-se mesmo castanha, e a pasta amacia.

Prova de origem

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», a qual refere agora, nomeadamente, as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção. O controlo do caderno de especificações da DOP é organizado segundo plano elaborado por um organismo especializado.

Método de obtenção

Efetivo, raça, reprodução, alimentação

É preciso que, até 1 de janeiro de 2017, o mais tardar, o efetivo seja composto unicamente de cabras de raça Alpina. As cabras habituais de Sancerre, historicamente presentes, estão hoje extintas. A raça Alpina é a mais próxima daquelas, quer morfologicamente, quer pela baixa produtividade e adaptabilidade a um relevo acentuado composto por zonas arbustivas. As restantes raças caprinas de maior gabarito e produtividade superior estão adaptadas a zona de planície e não convêm aos relevos mais acidentados da área de denominação. A utilização desta raça corresponde à sua utilização constante na área geográfica desde o reconhecimento da denominação de origem, em 1976, mas que ainda não fora codificada.

Definiram-se áreas mínimas de palha e de exercício por cabra, como forma de garantir a manutenção de um ecossistema propício à presença de flora microbiana natural no leite e para melhorar o bem-estar dos animais. Assim, a partir de 1 de janeiro de 2017, as cabras que vivam em estábulo permanente devem dispor de uma área de palha de 2 m2 por cabra, no mínimo, as que beneficiam de pastagem dispõem de uma área de palha de 1,5 m2, no mínimo, e as que beneficiam de área de exercício dispõem de uma área de palha de 1,5 m2, no mínimo, e de uma área de exercício de 1,5 m2, no mínimo.

Precisam-se as regras de alimentação do efetivo:

— Concede-se lugar central às forragens grosseiras na alimentação dos rebanhos para reforçar a relação com a área geográfica através de alimentos originários da sua terra. As forragens representam 50 %, no mínimo, da matéria seca da ração quotidiana e são constituídas, no mínimo, por 70 % de erva, feno ou forragens em fardo. As forragens ensiladas são proibidas na alimentação das cabras. O abastecimento de forragens às explorações, nomeadamente em primaveras húmidas, é assegurado autorizando as forragens em fardo, embora limitadas a 50 %, no máximo, da matéria seca das forragens ingeridas diariamente. Até 1 de janeiro de 2017 todas forragens devem ser integralmente produzidas na área geográfica do «Crottin de Chavignol»/«Chavignol».

— Os alimentos complementares das forragens, compostos de concentrados e/ou desidratados, representam 50 %, no máximo, da matéria seca da ração diária e são constituídos por matérias-primas incorporáveis definidas segundo uma lista positiva. Metade dos alimentos, no mínimo, é produzida na área geográfica.

— Consequentemente, o mais tardar a 1 de janeiro de 2017, no total, 75 %, no mínimo, em matéria seca da ração alimentar total diária à disposição do efetivo leiteiro deverá ser constituída por produtos da área geográfica.

— Além disso, introduziu-se uma disposição relativa à superfície forrageira disponível ao nível da exploração: o mais tardar a 1 de janeiro de 2017, a superfície forrageira mínima efetivamente utilizada anualmente para a alimentação do efetivo caprino deve ser de 1 hectare por 12 cabras e estar localizada na área geográfica. A superfície forrageira própria da exploração deve ser, no mínimo, de 1 ha por 24 cabras. Para satisfazer esta exigência, autoriza-se a compra de forragens originárias da área geográfica. Neste caso, determina-se uma superfície equivalente com base em 4 toneladas de matéria seca = 1 hectare de superfície forrageira. Esta equivalência está limitada a metade do consumo anual do efetivo.

Leite utilizado

Especifica-se que o leite utilizado é estreme de cabra, cru, não homogeneizado, não submetido a tratamento térmico. Preserva-se assim a flora microbiana natural do leite. A duração de armazenagem do leite está limitada, devendo o mesmo ser utilizado no prazo de 24 horas após a última ordenha.

Fabrico

A operação de coalho está enquadrada, preservando-se o caráter misto de dominante lática da coalhada. A prematuração visa multiplicar a flora acidificante do leite. Dado que esta técnica de coalho requer precisão, afigurou-se necessário enquadrar a temperatura e a duração.

O esgotamento prévio em pano, seguido de esgotamento em cincho em forma de tronco, com uma viragem, no mínimo, é essencial no processo de fabrico do «Crottin de Chavignol»/«Chavignol». Este procedimento influencia a textura e a forma do queijo.

Autoriza-se a congelação da coalhada, que intervém em complemento dos esforços realizados para desenvolver a produção e dar resposta à procura no período invernal, durante as festas de fim de ano. O esgotamento prévio em pano é compatível com a congelação da coalhada. Os estudos efetuados demonstram que a congelação da coalhada não influencia as características organolépticas do queijo quando a reincorporação da coalhada congelada se limita a 50 %. A duração da congelação da coalhada está limitada a 15 meses, para evitar riscos de alteração durante o armazenamento. O queijo obtido a partir de coalhada congelada não pode comportar o termo «artesanal» nem outra indicação que insinue este tipo de origem. A precisão introduzida corresponde ao uso em vigor.

Especificam-se as condições de salga: com sal seco, na massa ou à superfície. Esta prática permite adaptar a quantidade de sal a aplicar em função da evolução das características do coalho.

Cura, acondicionamento

Autoriza-se a utilização de floras complexas de superfície (leveduras e bolores). São floras de cura ou de superfície, constituídas por floras naturais presentes no leite cru, desenvolvidas em soro de queijaria e outras provenientes do comércio, da família de bolores do tipo géotrichum, pénicillium e da família das leveduras.

O caderno de especificações anteriormente transmitido contém um lapso, pois refere a duração da cura com início a partir do desencinchamento do queijo, quando no texto nacional correspondente se referia o dia de fabrico (que, para os queijeiros, corresponde às ao dia de encinchamento). Propõe-se, para clarificar a disposição, que a duração da cura seja descontada a partir da data de encinchamento. Não se trata, em caso algum, de diminuir esta duração.

A cura tem um papel muito importante no desenvolvimento das características organolépticas do produto. A rapidez e as condições de secagem (temperatura superior a 10 °C e humidade relativa superior a 70 %) permitem regular a implantação de floras de superfície que serão determinantes para a evolução da cura. Uma segunda fase, cujos parâmetros são deixados ao critério do queijeiro (excetuando a obrigação de respeitar a temperatura positiva), permite orientar a cura para o queijo «velho». Neste caso, após uma fase clássica de cura que permite a aquisição de cobertura azulada, o queijo é curado em atmosfera fechada.

Autoriza-se um período de armazenamento a menos de 10 °C (mas a temperatura positiva) durante 72 h, no máximo, para permitir aos operadores de cura recolherem o queijo.

Rotulagem

Todas as unidades (ou lotes) de queijo devem ostentar um rótulo com as menções obrigatórias previstas.

O rótulo tem obrigatoriamente de ostentar o símbolo DOP da União Europeia. Suprime-se o símbolo do «INAO».

Acrescentam-se precisões sobre a utilização da denominação e sobre os qualificativos autorizados no rótulo, na publicidade, faturas e documentos comerciais.

Exigências nacionais

Introduz-se o quadro com os principais pontos de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«CROTTIN DE CHAVIGNOL»/«CHAVIGNOL»

N.o CE: FR-PDO-0217-01004-15.06.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Crottin de Chavignol»/«Chavignol»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3: Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O queijo que beneficia da denominação de origem protegida «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» obtém-se por coagulação lática de leite estreme de cabra, cru e inteiro, com adição de baixa quantidade de coalho. A coalhada é submetida a pré-escoamento em pano. A duração mínima de cura é de 10 dias a contar da data de encinchamento. O queijo apresenta crosta fina cor de marfim, com ou sem bolores brancos ou azuis, podendo atingir cor mais escura, senão mesmo castanha, no queijo «velho», que se apresenta recoberto de pénicillium azul, curado em atmosfera fechada que lhe confere caráter amanteigado. O «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» apresenta forma cilíndrica achatada com ligeiro abaulamento lateral. As arestas são arredondadas. O diâmetro central é superior aos diâmetros superior e inferior.

O queijo «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» apresenta as seguintes características analíticas:

— matéria gorda total: entre 37 g e 45 g por queijo,

— matéria gorda no extrato seco: 45 %, no mínimo,

— peso no escoamento para o mercado: entre 60 g e 90 g.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite utilizado tem de provir de efetivos compostos exclusivamente por cabras de raça Alpina (imposição obrigatória aplicável até 1 de janeiro de 2017, o mais tardar).

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

As forragens representam 50 %, no mínimo, da matéria seca da ração quotidiana e são constituídas, no mínimo, por 70 % de erva, feno ou forragens em fardo.

Os alimentos em fardo estão limitados a 50 %, no máximo, da matéria seca das forragens ingeridas diariamente. São proibidas as forragens ensiladas.

Até 1 de janeiro de 2017 todas as forragens devem ser integralmente produzidas na área geográfica.

Os alimentos complementares das forragens, compostos por concentrados e/ou desidratados, representam 50 %, no máximo, da matéria seca da ração diária e são constituídos por matérias-primas incorporáveis definidas segundo uma lista positiva.

Metade dos alimentos, no mínimo, é produzida na área geográfica.

Consequentemente, o mais tardar a 1 de janeiro de 2017, 75 %, no mínimo, em matéria seca da ração alimentar total diária à disposição do efetivo leiteiro deverá ser constituída por produtos da área geográfica definida no ponto 4.

Além disso, o mais tardar a 1 de janeiro de 2017, a superfície forrageira mínima efetivamente utilizada anualmente para a alimentação do efetivo caprino deve ser de 1 hectare por 12 cabras e estar localizada na área geográfica definida no ponto 4. A superfície forrageira própria da exploração deve ser, no mínimo, de 1 ha por 24 cabras. Para satisfazer esta exigência, autoriza-se a compra de forragens originárias da área geográfica. Neste caso, determina-se uma superfície equivalente com base em 4 toneladas de matéria seca = 1 hectare de superfície forrageira. Esta equivalência está limitada a metade do consumo anual do efetivo.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção de leite, o fabrico e a cura dos queijos são efetuados na área geográfica definida no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

N.a.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A rotulagem dos queijos ou lote de queijos de denominação de origem «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» inclui:

— o nome da denominação inscrito em carateres de dimensões iguais ou superiores a dois terços das dos carateres maiores que figurem no rótulo,

— a menção «appellation d’origine protégée» (Denominação de Origem Protegida),

— o logótipo DOP da União Europeia.

Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a todos os queijos, é proibida a utilização de qualquer qualificativo ou outra menção na rotulagem, publicidade, faturas ou documentos comerciais, à exceção de:

— marcas de fabrico ou comerciais especiais,

— qualificativos de cura.

O queijo vendido por intermediários tem de estar munido de rótulo individual.

O nome «Crottin de Chavignol»/«Chavignol», seguido da menção «Appellation d'origine protégée» (Denominação de Origem Protegida) deve figurar obrigatoriamente nas faturas e documentos comerciais.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A produção de leite, fabrico e cura do queijo ocorrem na área geográfica, localizada na região agrícola do Pays-Fort de Sancerre e zonas limítrofes, constituídas pelas subdivisões administrativas (comunas) localizadas nas divisões administrativas (departamentos) seguintes:

— Cher:

Subdivisões administrativas (cantões): Aix-d'Angillon, Baugy, La Chapelle-d'Angillon, Henrichemont, Léré, Levet, Mehun-sur-Yèvre, Nérondes, Saint-Doulchard, Saint-Martin-d'Auxigny, Sancergues, Sancerre, Vailly-sur-Sauldre: todas as comunas.

Comunas: Argent-sur-Sauldre, Aubigny-sur-Nère, Blancafort, Bourges, Bussy, Cerbois, Civray, Corquoy, Lantan, Lazenay, Limeux, Lunery, Mareuil-sur-Arnon, Morthomiers, Nançay, Neuvy-sur-Barangeon, Oizon, Osmery, Plou, Poisieux, Preuilly, Primelles, Quincy, Raymond, Saint-Denis-de-Palin, Saint-Florent-sur-Cher, Saint-Germain-des-Bois, Saint-Laurent, Serruelles, Le Subdray, Villeneuve-sur-Cher, Vouzeron.

— Loiret:

Cantão de Châtillon-sur-Loire: todas as comunas.

Comunas: Bonny-sur-Loire, Cerdon, Coullons, Faverelles, Ousson-sur-Loire, Poilly-lès-Gien, Saint-Brisson-sur-Loire, Saint-Martin-sur-Ocre, Thou.

— Nièvre:

Cantões: Cosne-Cours sur Loire Nord et Cosne-Cours sur Loire Sud: todas as comunas.

Comunas: Arquian, Bulcy, Donzy, Garchy, La Charité-sur-Loire, Mesves-sur-Loire, Narcy, Pouilly-sur-Loire, Raveau, Saint-Andelain, Saint-Laurent-l'Abbaye, Saint-Martin-sur-Nohain, Saint-Quentin-sur-Nohain, Suilly-la-Tour, Saint-Vérain, Tracy-sur-Loire, Varennes-lès-Narcy.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica está localizada na região agrícola do Pays-Fort de Sancerre e estende-se às regiões limítrofes: Champagne berrichonne, Coteaux de la Loire et Sologne, caracterizadas pela presença de prados em terras argilosas e argilo-calcárias, propícias à alimentação forrageira das cabras.

Esta zona era historicamente uma zona agrícola pobre, onde as explorações de policultura, forragens, vinha, pomar e criação de pequenos ruminantes rústicos desenvolveram produção caprina de subsistência. Nestas explorações, a criação de cabras e a transformação queijeira eram asseguradas pelas mulheres. A prática do pré-esgotamento foi uma das formas encontradas pelas mulheres da região, de ultrapassar a tarefa de encinchamento, permitindo-lhes assim gerir melhor as restantes tarefas domésticas ou profissionais, que abundavam nas explorações de policultura-polipecuária.

Supõe-se que o termo «crottin» derive do termo local «crot», que significa «buraco» e designava, nomeadamente, a margem dos rios onde as mulheres lavavam a roupa. A terra argilosa que circundava estes «crots» era utilizada pelos camponeses na olaria, transformando-a primeiro em lamparinas de azeite e, mais tarde, em pequenas «formas» para o queijo.

A criação de cabras e a valorização queijeira constituem, assim, pelo menos desde o século XVI, um complemento dos recursos para as explorações agrícolas da área geográfica. Nos meios agrícolas e vitícolas da região, estes pequenos queijos destinavam-se frequentemente à alimentação dos trabalhadores e jornaleiros, no campo ou nas vinhas. Em função das estações e da abundância ou escassez de leite, o «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» apresentava ou não bolores brancos ou azulados, podendo mesmo apresentar-se «velho», no inverno.

Hoje, as técnicas de produção derivam das utilizadas no passado. O queijo obtém-se por coagulação láctica dominante de leite de cabra inteiro cru, com adição de uma pequena quantidade de coalho. Durante o fabrico, a coalhada é submetida obrigatoriamente a pré-esgotamento em pano. A coalhada é seguidamente moldada em forma de tronco, de dimensões precisas, sendo voltada no cincho pelo menos uma vez. A cura ocorre durante 10 dias, no mínimo, a temperatura e humidade controladas. A fase de confinamento para o fabrico do queijo «velho» é complementar da duração mínima de cura.

5.2. Especificidade do produto

O «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» é um queijo de leite de cabra cru, inteiro, de tamanho pequeno, em forma de cilindro achatado com ligeiro abaulamento ao nível do diâmetro central. Apresenta crosta fina com ou sem bolores brancos ou azuis.

O queijo de tipo «velho» apresenta-se recoberto de pénicillium azul e possui pasta amanteigada.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A utilização de cincho troncocónico de dimensões estabelecidas confere ao «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» a sua forma característica, acentuada pelo facto de ser voltado no cincho a meio do esgotamento. A forma do «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» está igualmente associada a um tipo de fabrico com recurso ao pré-esgotamento da coalhada.

A fase de pré-esgotamento, que confere ao queijo fresco o teor de humidade esperado no desencinchamento, e a sua forma (relação peso/superfície) orientam as floras de cura que dão ao «Crottin de Chavignol»/«Chavignol» as suas características. A forma está também relacionada com a utilização do cincho de origem local comprovada.

O «Crottin de Chavignol» / «Chavignol» caracteriza-se ainda pela diversidade de aspeto (crosta fina, com ou sem bolores brancos ou azuis, podendo mesmo ser castanho com bolores azuis, no tipo «velho»).

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCChavignol.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota de rodapé 3.