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ferívelnestescasosgeneralizaraisençãoou,pelo
menos,atribuiraosEstados-membros odireitode
opçãopermitindo-lhesmanterousuprimir,deacordo
comorespectivocontextosocialouespecificidades
orçamentaispróprias,certasderrogaçõesatravésda
tributaçãodeoperaçõesisentasoudaisençãodeope­
raçõestributáveis.ciautilizadoparajustificarasupressãodecertasderro­
gações.Esteexercícioimpõe-sedesignadamente nos
casosemqueasupressãopropostaconduziria,através
datributaçãoanteriormente inexistente,aoencareci­
mentodeumproduto,deumbemoudeumserviço,
emdetrimentodopoderdecompradosconsumidores
edacompetitividade daeconomiaemgeral.Seriapre­
FeitoemBruxelas,em22deOutubrode1992.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreasituaçãoeconómicadaComunidadeemmeadosde1992
(92/C332/18
Em28deAbrilde1992,oComitéEconómicoeSocialdecidiu,nostermosdo3?parágrafo
doartigo20?doRegulamentoInterno,elaborarumparecerdeiniciativasobreasituação
económicadaComunidade emmeadosde1992.
ASecçãodosAssuntosEconómicos ,FinanceiroseMonetários,incumbidadapreparaçãodos
trabalhosdoComiténestamatéria,emitiuparecerem8deOutubrode1992(relator:M.
AbejónResa).
Na300?reuniãoplenária(sessãode22deOutubrode1992),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporunanimidadeopresenteparecer.
0.Objectivosdoparecer
0.1.Aelaboraçãodopresenteparecerdeiniciativa
coincidecomumafasedegrandeimportânciaparao
desenvolvimento futurodaComunidade .OComité
consideraquesedevemprosseguirtrêstiposdeobjec­
tivos.
0.2.Emprimeirolugar,importaefectuarumabreve
análisedasituaçãoeconómica,tantodentrocomofora
daComunidade ,quesirvadebaseaumareflexãosobre
aconjunturaeconómicaactualeasperspectivasfuturas.
0.3.Emsegundolugar,comoéevidente,opresente
parecerfoifortementeinfluenciadopelosresultadosda
CimeiraEuropeiadeMaastricht,nomeadamente pelos
critériosdaUEM.Nestalinha,étambémseuobjectivo
procederaumaavaliaçãodasituaçãoactualfaceà
convergêncianominal,introduzindo aperspectivadada
poroutrosindicadoresdeconvergênciaeconómica .0.4.Emterceirolugar,oComitéconsiderouopor­
tunointroduziresteanoumpontoespecíficodeanálise
quesuscitaespecialpreocupação,istoé,asituaçãodo
empregonaComunidadeEuropeia.
1.Situaçãoeperspectivasdocontextoeconómico
1.0.1.Aeconomiainternacionalatravessaumpe­
ríododerelativaincerteza.AComissãoprevirauma
ligeiramelhoriapara1992,relativamente a1991.Toda­
via,estanãoseverificoueasúltimastendênciasindicam
queprovavelmente tambémnãoseproduziráem1993.
1.0.2.Osdadoseasconsideraçõesqueseseguem
baseiam-senasprevisõesdaComissão,que,embora
aindanãotenhamsidooficialmentemodificadas ,deve­
rão,naopiniãodamaioriadosespecialistasedaprópria
Comissão,serrevistas.Asituaçãoqueseperspectivaé,
pois,piordoqueaindicadapelosdadosoficiaisutiliza­
dosnaelaboraçãodopresenteparecer.

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1.0.3.OComitéconsideraqueopresenteparecer
nãopodedeixardeincluirumachamadadeatenção
paraosgravesproblemasmonetáriosqueactualmente
afectamaComunidade .Essasturbulênciasedistorções
desmembraram temporariamente oSistemaMonetário
Europeu.
1.0.4.OComitéfazvotosparaqueasmoedasque
seviramforçadasaabandonaroSistemaMonetário
possamvoltarareintegrá-loomaisbrevementepos­
sível,masestáconscientedequeosproblemasque
provocaramessasituaçãodeverãoserresolvidosantes
dareorganizaçãodoSistema.
1.0.5.Nãoobstante,oComitéconstataqueamanu­
tençãodasactuaisdivergênciasentreaspolíticasmone­
táriasdosprincipaispaíseseuropeusedosEstados
UnidosdaAméricapodemcontinuaraprovocartensões
noseiodoSistemaMonetárioEuropeu.Simultanea­
mente,apersistênciadeumelevadonúmerode
divergênciasnominaisereaisentreaseconomiasdos
paísesqueconstituemoSMEéumfactordedesestabili­
zaçãoquepõeemcausaobomfuncionamento do
Sistema.
1.0.6.Nestesentido,oComitéestimaquedeveefec­
tuar-sequantoantesumestudodaquestãoquepermita
analisarasprincipaiscausasdosdesajustamentos .
Devemtambémserestudadasasmedidasnecessárias
parafortalecerofuncionamento normaldoSistema
MonetárioEuropeueavançarnaUniãoEconómicae
Monetária,noâmbitodoprojectoderestabeleceruma
ComunidadeEuropeiacoesaeharmoniosa .quepoderiapassarde—6,5%em1991parataxas
positivasem1992,enummaiorcrescimentodasexpor­
tações.
1.1.4.Noentanto,nemtodosossinaisrelativosà
saúdeeconómicadosEstadosUnidossãopositivos.A
conjugaçãodeumaelevadataxadedesempregoede
umbaixoníveldeconfiançadosconsumidorespoderá
contribuirparaqueestaretomasejaamaisfracadesde
aIIGuerraMundial.Édedestacarqueoreduzido
índicedecrescimentoprevistopara1992sesituamuito
abaixodovalormédiode5,5%registadoduranteo
primeiroanodasanterioresrecuperações ,oquesuscita
sériasdúvidassobreamanutençãodaretomaalongo
prazo.Alémdisso,ofracoritmodaactividadeeconó­
micapoderádarorigemaumanovavagadedespedi­
mentosquecolocarãomaisumavezosEstadosUnidos
numasituaçãoderecessão.
1.1.5.Aeconomiarevelanoentantováriosindícios
quepoderãoreforçararetoma,comotaxasdejuro
maisbaixaseumataxadeinflaçãosobcontrolo,com
odeflacionadordoconsumoprivadoapontandopara
umvalordecercade3%em1992.
1.1.6.Impõe-sepoisumcompassodeesperapara
observarseossinaisincertosderetomadosEstados
Unidosseconfirmam .
1.1.7.Relativamente aoJapão,aComissãoestima
queprosseguiráadesaceleraçãoiniciadano2?trimestre
de1991.Concretamente ,asprevisõesdecrescimento
para1992e1993foramrevistasparabaixoesituadas
respectivamente em1,7%e2,6%,ouseja,muitoabaixo
dos4,4%de1991.
1.1.8.Existemcontudoumasériedefactorespositi­
vosnaeconomiajaponesa.Prevê-sequeocrescimento
doempregocontinuaráaserpositivoem1992,permi­
tindomanterataxadedesempregoaumnívelreduzido,
próximode2%.Poroutrolado,ainflaçãopoderá
situar-seempertode1,8%em1992,registandoa
balançacomercialumsuperavitede3,5%doPIBem
1992e1993.
1.1.9.Apesardareduzidataxadedesempregoedo
bomestadodesaúdegeraldaeconomiajaponesa,a
preocupaçãosuscitadanopaíspeloabrandamento do
crescimentoeconómicoétãovivaqueogovernoestá
aestudararealizaçãodeumvastoprogramade
aumentodasdespesaspúblicas,comumapoioexplícito
àindústriajaponesa.
1.1.10.Estainiciativadeveseracolhidafavoravel­
mente,nãoapenasporquepodepropiciararetomada
economiajaponesa,mastambémporqueocrescimento
daprocurainternanestepaíspoderáreduzirparcial­
menteoabrandamento docrescimentoeconómiconou­
trasregiõessujeitasnestemomentoaprogramasde
ajustamento ,quenormalmentedãoorigemaumacerta
depressãoeconómica .
1.1.11.Relativamente aospaísesdaEuropaCentral
eOriental,aComissãoprevêapersistênciadacontrac­
çãodaprodução.Maisconcretamente ,para1992,prevê1.1.Contextoeconomicoexterno
1.1.1.Espera-sequeaproduçãomundialregisteum
crescimentolentoem1992,comumaumentopróximo
de1%,valorqueequivaleaumamelhoriaemrelação
aos0,3%de1991.Estecrescimentoé,noentanto,muito
inferioraosníveisde1988ede1989,respectivamente
4,5%e3,3%,edistaconsideravelmente daanterior
previsãodaComissão,queapontavaparaumcresci­
mentodaproduçãomundialde2%em1992.
1.1.2.Relativamente aocomérciomundial(excluin­
doaComunidadeEuropeia),medidopelovolumedas
importações ,haviamsidoprevistoscrescimentosde
4,7%e5,8%,respectivamente para1992e1993,ouseja,
bastantemaisdoqueos2,2%de1991.Emdefinitivo,a
Comissãoesperavaqueocontextoeconómicointerna­
cionalsetornasseprogressivamente maisfavorável
durante1992efacilitassearecuperaçãoeconómicada
Comunidade ,expectativascujaconcretização éhoje
muitoincerta.
1.1.3.ParaosEstadosUnidos,aComissãoprevê
umcrescimento realdoPIBinferiora2%em1992e
ligeiramentesuperioraessevalorem1993,apósaqueda
de0,7%registadaem1991.Estaeventualrecuperação
assentaessencialmente numaumentodoinvestimento ,

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portrabalhador,quedeverápassarde7,1%em1991
para5,6%em1992e5,2%em1993,sobretudograças
àconsolidaçãodasexpectativasdediminuiçãoda
inflação.Oefeitocombinadodestesdoisfactorescon­
duziráaumadiminuiçãodemaisdedoispontospercen­
tuaisnoaumentodoscustoslaboraisunitáriosparao
conjuntodaeconomia,quepassarãode5,8%em1991
para3,7%em1992e3,2%em1993.
1.2.8.Estasestimativas,emconjuntocomasprevi­
sõesparaainflação,implicamcustoslaboraisreaispor
unidadedeprodutonegativospara1992e1993.
1.2.9.Emrelaçãoaodéficepúblico,aComissão
prevêumagravamento ,passandoestede—4,3%do
PIBem1991para—4,8%em1992e—4,7%em1993.
Abalançadetransacçõescorrentesdeveráconservar
umdéficede0,75%doPIBnospróximosanos.umaquebraconsideráveldamesma.AComissãoestima
noentantoqueasreformaslevadasacabopodem
começaradarresultados,permitindoumagradualesta­
bilizaçãodaprodução.
1.1.12.Poroutrolado,ossucessivosatrasosnaob­
tençãodeumacordonoseiodoGATT,noâmbitodas
negociaçõesdoUruguayRound,constituemumtravão
aodesenvolvimento docomérciomundialealimentam
oclimadeincertezaemrelaçãoaoresultadofinaldas
mesmas .
1.2.AeconomiadaComunidade
1.2.1.ÉevidentequeasituaçãoeconómicadaComu­
nidadeéafectadapelaincertezaquepesasobreaecono­
miainternacional .
1.2.2.AComissãoestimaqueem1992aComuni­
dadecontinuará,pelosegundoanoconsecutivo,aregis­
tarumfraconíveldeactividadeeconómica,comum
crescimentorealdoPIBligeiramentesuperiora1%.É
denotarqueestanovaprevisãodaComissãorepresenta
umarevisãoparabaixodasestimativasdealgunsmeses
atrásquepreviamumcrescimentode2,25%para1992
emtodaaComunidade .
1.2.3.AComissãocondicionava assuasexpectativas
deretomaaumaumentomoderadodoconsumopri­
vadoedoinvestimento ,especialmente nosectorda
construção .
1.2.4.Umelementoimportantearessaltaréofacto
de,aparentemente ,asdivergênciasnocrescimentodos
váriosEstados-membros tenderemaatenuar-se,obser­
vando-seatéumacertasincronização docicloeconó­
mico,especialmentemotivadapelamenorinfluênciade
factoresexcepcionaiscomoaunificaçãoalemãea
reduçãodarecessãonoReinoUnido,aindaquetal
sincronização serealizecomtaxasdecrescimentomuito
baixas.
1.2.5.Dequalquerforma,oComitéconsideraqueo
crescimentoesperadoparaaComunidadeétotalmente
insuficienteparaasnecessidadesdeemprego.Com
efeito,prevê-seumadiminuiçãodoempregonoano
correnteeumfracoaumentoem1993.Dadoqueas
estimativasactuaispressupõemumcrescimentoda
populaçãoactivade0,5%em1992ede0,9%em1993,
odesempregoaumentaránaEuropaaumataxade
8,9%em1991,9,5%em1992epróximade10%em
1993.Deveaindadestacar-sequeaComissãoestima
queaindústriatransformadora perderáumpoucomais
deumpontopercentualdosseusempregosem1992.
1.2.6.Emrelaçãoàinflação(medidapeloíndice
deflacionadordoconsumoprivado),aComissãoprevê
umadiminuiçãode5,2%em1991para4,6%em1992
e4%em1993.
1.2.7.Acrescequeosaumentosdeprodutividade
previstospelaComissãopara1992e1993sãosuperiores
aos1,2%de1991.AComissãoprevêtambémuma
importantereduçãodocrescimentodaremuneração2.OprocessodeconvergênciadaComunidade
2.0.1.Aconvergênciadaseconomiasdospaísesque
integramaComunidade é,naopiniãodoComité,um
processoquedeveserencaradonoâmbitodocontexto
económicogeralemqueamesmasedesenvolve .
2.0.2.Esteprocessoserátantomaisfáciloutanto
maisdifícilconsoanteoenquadramento económico
geral,dentroeforadaComunidade ,sejafavorávelou,
inversamente ,semantenhaatendênciaprogressivapara
oenfraquecimento .
2.0.3.Poroutrolado,oprocessodeconvergência é
claramentedeterminadopelosníveisiniciaisdecada
umdosEstados-membros (edoseuconjunto),tanto
emrelaçãoaosparâmetrosdeconvergênciafixados
comoaoutrosaspectosmacroeconómicos deindiscutí­
velimportância ,dadoquedeterminamamargemda
políticaeconómicanacional.
2.0.4.OestudodasituaçãoeconómicadaComuni­
dadereveste,pois,umaimportânciaredobradaneste
momento,dadoquedeterminanãosóocarácterdos
resultadoseconómicosquepodemviraserobtidos
mastambémoníveldedificuldadedoprocessode
convergência .
2.0.5.Poroutrolado,aelevadahomogeneidade que
seobservavanosobjectivosdaspolíticasdeconvergên­
ciafoidecertaformaafectadapelasituaçãodecorrente
dosúltimosacontecimentos monetáriosregistadosem
Setembro,pelasaídatemporáriadecertasmoedasdo
SMEepelamodificaçãodosobjectivosdecurtoprazo
dapolíticaeconómicadoReinoUnido.
2.1.Situaçãoeconómicaactualeperspectivasdacon­
vergêncianominal:osindicadoresdeMaastricht
2.1.1.SeconsideradosparaoconjuntodaComuni­
dade,osparâmetrosutilizadoscomoindicadoresde

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convergênciaparecemterregistadoumaligeiradeterio­
raçãoduranteoanode1991enosprimeirosmesesde
1992.Verificou-senoentantoumamaioraproximação
entreosváriospaísesaoníveldamaioriadestesindica­
dores,oqueimplicaummaiorgraudeconvergência ,
aindaquecomvaloresligeiramentesuperioresdetais
desequilíbrios .
2.1.2.DeacordocomosdadosdaComissão,odéfice
públicosubiucercademeiopontodurante1991,
emboratenhapassadode5para6onúmerodepaíses
quesesituavamdentrodolimitede3%doPIB.
2.1.3.AsprevisõesdaComissãopara1992apontam
paraumnovoaumentodadívidapública,comamesma
dimensãodoregistadonoanoanterior,bemcomouma
reduçãodonúmerodepaísesqueatingirãooobjectivo
fixado.Prevêem-setodaviareduçõesnãonegligenciá­
veisemtodosospaísesondeosdéficespúblicossão
superiores .
2.1.4.Édedestacarqueoelevadoníveldeendivida­
mentopúblicodecertospaísescontinuaaserumpro­
blemagrave,jáquecomprometedeformacrescentea
disponibilidade demeiosparafinanciarasdespesas
públicas,umapartecrescentedasquaiséabsorvida
pelosencargosfinanceirosdadívidaemdetrimentode
rubricassocialmenteprioritárias .
2.1.5.Nestesentido,éfundamentalqueasmedidas
decontrolodosdéficespúblicosedereduçãodosendi­
vidamentosrecolhamumconsensosocialsuficientena
linhadoestabelecidopelosparceirossociaisnoacordo
socialdopassadomêsdeJulho.
2.1.6.Relativamente àinflação,parecemanter-se
umatendênciadediminuiçãosuaveparaoconjuntoda
Comunidade ,situando-seemmeadosdoanoemtorno
de4,5%paraosdozepaísesepróximode2,5%para
ostrêspaísesmaisestáveis.Ospaísesquesatisfazem
oscritériosestabelecidos emMaastrichtcontinuama
sersete,emboraexistamperspectivasdequeesse
númeroaumenteparanovenumprazoinferioraum
ano.Simultaneamente ,nospaísesqueapresentavam
taxasdeinflaçãomaiselevadas,assistiu-seauma
reduçãoconsideráveldasmesmasnosúltimosmeses.
Nãoobstante,asdesvalorizações registadasnasúltimas
semanaspoderãooriginarumperniciosoaumentoda
inflaçãonospaísesqueforamobrigadosaefectuá-las.
2.1.7.Poroutrolado,asperspectivasparaainflação
sãoboasseentrarmosemlinhadecontacomarápida
desaceleração docrescimentodossaláriosnominais
registadanaquasetotalidadedospaíses.Estamode­
ração,logicamentesuperioremtermosdecustoslabo­
raisunitários,aparececomoumdosprincipaisfactores
deflacionistas em1992.
2.1.8.Emlinhasgerais,portanto,noqueserefereàs
taxasdeinflação,oprocessodeconvergênciaparece
estaramelhorar,jáquetenderãoaatenuar-seea
reduzir-seasdiferençasentreosváriospaíses.Relativa­
menteaosdéficespúblicos,aevoluçãomostra-semenos
favorável,aindaqueseobserveumamaiorrecuperação
emgrandepartedospaísesqueapresentavamdesequi­
líbriosmaiselevados.
2.1.9.Astaxasdejurocontinuamaserelevadas,
emboranosúltimosdozemesessetenhamregistado
ligeirasreduçõesnamaioriadospaíses.Nãoobstante,pareceevidentequeumamaiorreduçãoestarádepen­
dentedeumaeventualflexibilizaçãodapolíticamone­
táriaalemã.
2.1.10.Apesardestatendênciaparaumamelhoria
dainflaçãoeparaareduçãodasdivergênciasrelativas
entreosváriospaísesemtermosdedéficepúblico,
asituaçãoeconómicadaComunidadeapresenta,na
opiniãodoComité,certosaspectosextremamentepreo­
cupantes.Oprogressivoabrandamento docrescimento
conduzaumasituaçãopróximadaestagnação .Oinves­
timento,especialmente embensdeequipamento ,apre­
sentaumagrandeatoniaeasperspectivasderecupera­
çãonãoparecemconsolidar-se.
2.1.11.Emconsequência ,aumentamrapidamenteas
probabilidades dequeoníveldeempregodiminuaem
1992noconjuntodaComunidade .Ataxadedesem­
pregodeveráassimaumentarmaisdemeioponto.
2.2.Outrosindicadoresdeconvergênciaeconómica
2.2.1.Paraalémdosindicadoresdeconvergência
estabelecidosemMaastricht,existeoutrogrupode
variáveisqueconstituemelementosdegrandeimpor­
tânciaparaoconhecimento dasituaçãoeconómicada
Comunidadeedassuasperspectivasdeconvergência .
Semsepretenderapresentarumavisãoexaustiva,a
consideraçãodecertosaspectosrelativosàsituaçãodo
comércioexterno,aoesforçoeaoníveltecnológicose
àdotaçãoemcapitaleinfra-estruturas comunitárias
seriaumcomplementoadequadoparaestaperspectiva
geral.
2.2.2.Asituaçãodocomércioexternoconstituium
bomindicadoraposterioridoníveldecompetitividade
realdaeconomiae,naperspectivadaconvergência ,
devesertidoemcontaparaconhecerasdificuldades
doprocesso,nocontextodarealizaçãodeummercado
único.
2.2.3.Emmatériadecomércioexternoedebens
industriais,existemtrêssituaçõesdiferenciadas na
Comunidade :certospaísesapresentamdéficesexternos
comcarácterestruturalourecorrente;outrosEstados­
-membrosparecemtersolucionadooproblema,ou
estãoemviasdeofazer;porúltimo,umpequenogrupo
depaísespossuiumaboacompetitividade externae
relaçõescomerciaisestáveisoufavoráveisaolongodos
anos.
2.2.4.ParaoconjuntodaComunidade ,asituação
pareceagravar-seprogressivamente ,emboraodéfice
externonãoapresenteaindavalores(empercentagem
doPIBcomunitário )susceptíveisdeconstituirum
obstáculoacurtoprazoaocrescimentoeconómico,pelo
menosenquantosemantiverempróximosdosníveis
actualmenteprevistos.
2.2.5.Nãoseregista,noentanto,umatendência
paraareduçãodasdiferençasentreosváriospaíses.
Osdéficesexternosnacionaismostram,pelocontrário,
evoluçõesmuitodivergentesnotempo,podendoeste
aspecto,emalgunscasos,constituirumadificuldade
importanteparaorelançamento eamanutençãodo

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2.3.5.Ooutroelementodeterminante doinvesti­
mento,oníveldaprocura,evidencianoentantouma
considerávelinsuficiênciadesde1991.Aexperiênciados
últimos20anospareceindicarquetaxasdecrescimento
daprocurainferioresa2,3%nãopermitemsustentar
umníveldeinvestimentopositivoe,inclusivamente ,
seelasforeminferioresa2,0%,oinvestimento da
Comunidadeapresentarátaxasnegativas.crescimentoeconómico .Poroutrolado,traduzemas
dificuldadesematingirumaconvergênciarealdaseco­
nomiasdosDozeemtermosdeníveisdecompetitivi­
dadecrescentes .
2.2.6.Umoutroaspectoimportanteprende-secom
osníveistecnológicosdosváriospaísesecomasua
incontestávelprojecçãonacompetitividade enas
perspectivasdedesenvolvimento económico.Comoé
assinaladopelaComissão,osgastoseminvestigaçãoe
desenvolvimento sãotantomaioresquantomaisdesen­
volvidoestiverosectorindustrial,quantomaiores
foremaconcorrênciaentreasempresas,asnecessidades
deinovação,aqualidadedosprodutos,etc.
2.2.7.Asdivergênciasexistentesentreosvários
paísesnestedomíniosãoenormesereflectem,efectiva­
mente,umaimportantedisparidadeentreosníveisde
competitividade ,especialmenteindustriais,naComuni­
dade.
2.2.8.Aosaspectosreferidosatrásdevemacrescen­
tar-seasdiferençasexistentesemmatériadeníveis
relativosdecapitalizaçãoprodutivaededotaçãoem
infra-estruturas entreosváriospaísescomunitários .2.3.6.Amanutençãodessenívelsuficientedepro­
curanoconjuntodaComunidadedeformaasituaro
investimentoaumnívelpositivonãoécompatívelcom
aexistênciadedesequilíbrios aindaimportantesem
bomnúmerodepaíses,factoqueosobrigaalevara
cabopolíticasdeajustamentoquenãofavorecemo
crescimentoegeramexpectativasdedebilidadeeconó­
micaquecondicionamoinvestimento .
2.3.7.Comefeito,aprópriaexistênciadosdesequi­
líbrioscitadosanteriormente (endividamento público
excessivooudéficespúblicoselevados,elevadastaxas
deinflaçãooudesequilíbriosnasbalançascomerciais )
obrigamuitosEstados-membros aadoptarempolíticas
deajustamento,queimplicamummaiorrigoreconó­
mico.Emcoerênciacomestas,oscenáriosmacroeconó­
micosapresentadospelosgovernosprevêemníveismais
baixosdecrescimentoeempregoeporvezesum
aumentododesemprego .Ainfluênciaacurtoprazo
destescenáriossobreaprodução,osprojectosdeinves­
timentoeadecisãodeaumentaroempregosãonecessa­
riamentenegativas.
2.3.8.Amaioriadospaísesestãoassimaaplicar
políticasdecontençãodedespesas,comaintençãode
reduzirosdesequilíbrios ealcançarummaiorgraude
convergêncianominal,bemcomoparacontinuara
manterestasvariáveissobcontrolo.Defacto,tal
implicaumasimultaneidade naaplicação,emmaior
oumenorgrau,depolíticasrestritivasnoâmbitoda
Comunidade ,oque,comoéevidente,implicaummaior
abrandamento daactividadeeconómica .2.3.Aspolíticasexigidaspelaconvergêncianominal
2.3.1.Aobtençãodeumelevadograudeconvergên­
cianominaldaseconomiasdosdozepaísesécondição
necessáriaeaceiteparaarealizaçãodaUEM.Não
obstante,comoaprópriaComissãoreconheceeo
Comitédesejasublinhar,aactualsituaçãodeenfraque­
cimentoeconómicoedeaumentododesempregosusci­
tammaioresdificuldadesnaobtençãodaconvergência
nominaletornamaspolíticasdeajustamentomais
caraseconómicaesocialmente .
2.3.2.Assim,arecuperaçãodocrescimentoeconó­
micoéfundamentalpararelançaraeconomiaepara
corrigirosdesequilíbrios nominaisdospaíses,num
contextodemelhoriadaprodução,doinvestimento e
doemprego.
2.3.3.Aexperiênciadasúltimasduasdécadas,clara­
menteassinaladapelaComissão,indicaquedoisdos
principaisfactoresdeterminantes doinvestimentosão
oníveldaprocuraearentabilidadedocapital.Esta
últimafoirecuperandoaolongodosanos80,tendo
alcançadopraticamenteonívelregistadoantesdapri­
meiracrisedopetróleo.Aligeiradiminuiçãodosúlti­
mosdoisanospodeconsiderar-sepassageiraesupe­
rada,seatendermosàevoluçãofavoráveldoscustos
laboraisunitáriosreaisprevistapelaComissãopara
1992e1993.
2.3.4.Onívelalcançadopelarentabilidadedocapi­
talpodesersuficienteparamantertaxasdeinvesti­
mentopositivase,retomandoatendênciaascendente,
tãoelevadascomoasregistadasnoperíodo86-89,
sobretudoseforemacompanhadas pelaevoluçãomode­
radadoscustoslaboraisunitários,indicadaanterior­
mente.2.3.9.Destaforma,verifica-seumacoordenaçãodas
políticaseconómicascomoobjectivoexpressodealcan­
çarumimportantegraudeconvergênciadosdesequi­
líbriosnominaisdaseconomiasdosEstados-membros .
Abusca,porestavia,docontrolodainflaçãoeda
reduçãodosdéficesorçamentaisvisagerarumquadro
deestabilidadequepermitaumdesenvolvimento mais
adequadodaactividadeeconómicaedoinvestimento
produtivo.
2.3.10.Umclimadeconfiançanaestabilizaçãodas
economiascomunitáriaspodesercondiçãonecessária
parafavorecerumprocessodecrescimentoeconómico
sustentadoeduradouro,nãoexistindonoentantoqual­
quercertezasobreseestaétambémumacondição
suficiente.Estaincertezapodetambématrasaraprópria
recuperaçãoeconómica .Mesmoqueosagenteseconó­

16.12.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C332/63
micoseosmercadosacreditemnavontadedecorrigir
osdesequilíbrios monetários,podempermanecersem
respostaasquestões,frequentemente colocadas,de
saberquemprotagonizará arecuperaçãoeconómicae
quaisserãoosprocessosemecanismosutilizados.
2.3.11.Sobreestaquestão,osparceirossociais,os
empresárioseossindicatoschegaramnopassadomês
deJulhoaumaposiçãocomumsobre«oproblema
crucialdofracocrescimentode1992e1993».Osparcei­
rossociaissublinharamque«quaisquerquesejamos
limitesdasacçõespuramentenacionais,umaacçãode
cooperaçãodenívelcomunitárioalargariaasmargens
demanobraparatodos».Aestratégiaeconómicapara
relançaraeconomiadeveriaincluirosseguinteselemen­
tos:umarápidareduçãodastaxasdejuroatravésde
políticaseconómicassãs;negociaçõessalariaisrespon­
sáveiscombaseempolíticaseconómicascredíveise
socialmenteaceitáveis;umacompensaçãodoseventuais
efeitosnegativostemporáriossobreaprocuradecorren­
tesdestapolíticamacroeconómica ,deformaarestabe­
leceraconfiançadosconsumidores edasempresas.preçoseacurtoprazo.Umaestrategiadelongoprazo
paramelhoraracompetitividade nãopodebasear-se
exclusivamente naevoluçãodoscustoslaborais.
2.4.4.Aliás,oscustoslaboraisunitáriosreaisregista­
ramumaevoluçãonaComunidade ,desdeoinícioda
décadade80atéaosnossosdias,muitosemelhante
àverificadanaeconomiajaponesaebastantemais
favoráveldoqueaverificadanaeconomiaamericana .
Descontando astaxasdeinflação,maiselevadasnos
Dozedoquenosseusprincipaisconcorrentes ,ossalá­
riosreaisrepresentaram naComunidadeumapercenta­
gemsemelhanteousuperiordoaumentodaprodutivi­
dadedofactortrabalho.Estefactoteriapermitidouma
maiormoderaçãodainflaçãodoquearegistadae,de
qualquerforma,produziuummaioraumentodos
lucrosdasempresas.Nãohádúvidadequefoimode­
radoocomportamento dossaláriosreaisnosúltimos
dezanos;nãoobstante,acompetitividade nãoevoluiu
deformatãopositiva.
2.4.5.Comefeito,aprodutividadeportrabalhador
naComunidade ébastanteinferioràverificadanos
EstadosUnidoseoníveltecnológicoésensivelmente
inferioraodoJapão.Ainferiorprodutividaderesulta
domenorgraudecapitalizaçãodaseconomiasdocon­
juntodaComunidadeenãopode,comoéevidente,ser
imputadaaostrabalhadoreseuropeus.Damesmaforma
queoníveltecnológicoéexplicávelporummenor
esforçoemdespesasdeI&DnaComunidaderelativa­
menteaosEstadosUnidoseaoJapão.
2.4.6.Assim,éessencialqueaspolíticasdecon­
vergênciamonetárianãosónãocontrariemacon­
vergênciareal,comoatéincluampolíticasdestinadasa
melhorá-la.Talsóépossívelsesepudergarantirum
aumentoestáveledinâmicodoinvestimento eseforem
estimulados,atravésdepolíticasadequadas,osgastos
eminvestigaçãoedesenvolvimento tecnológicoparao
conjuntodaComunidade .Taléobviamenteincompatí­
velcomeconomiasemrecessãoecompolíticasmera­
menterestritivas .
2.4.7.Oprocessodeinvestimento éagarantiade
maioresníveisdeprodutividade ,empregoesalários
reais.Amelhoriatecnológicaconstituiofactorque
permiteimpedirumadiminuiçãodarentabilidadedo
capitale,portanto,umadiminuiçãodoinvestimentoà
medidaqueaumentaracapitalizaçãodaeconomia.
2.4.8.Estesdoisfactoresgarantemassimocresci­
mentosustentadoeoaumentodaprodutividade ,dos
saláriosreaisedoemprego.Ouseja,sãoacondição
paraaconvergênciareal.2.3.12.OComitéentendequeaComissãoeoCon­
selhodeveriamincluirquantoantesascitadasconclu­
sõesdosparceirossociais,enunciadasnodocumento
de3.7.1992,nosdebateseconómicos,comoobjectivo
deformularrapidamenteaslinhasdeumaestratégia
macroeconómica decooperaçãoanívelcomunitário
queestabeleçaummarcodereferênciaparagarantiro
crescimento eoemprego.
2.4.Convergêncianominalereal
2.4.1.Aconvergência nominaleumacondição
necessáriaparaavançarnaviadaUEM,masnãoé
suficientesetivermosemcontaanecessidadedeman­
termosníveisequilibradoseconvergentesdecompetiti­
vidadenocontextodomercadointerno,dentrodo
objectivogeraldemelhorarascondiçõesdecompetitivi­
dadedaComunidade anívelmundial.
2.4.2.Aspoliticasdeconvergênciamonetarianão
devemcontrariaraconvergênciareal.Teoricamente ,
menoresníveisdeinflaçãomelhorarãoacompetitivi­
dade,masestadependecadavezmenosdospreços.
Paraalémdisso,têmimportânciacrescentesobrea
evoluçãoalongoprazodoscustosatecnologiautilizada
eacapitalizaçãoprodutiva,dequedependemsobretudo
osníveisdeprodutividade dotrabalhoedossalários
reais.
3.Convergência eemprego
3.0.1.Acoesãoeconómicaesocialéumobjectivo
centraldaComunidadequedevesermantidoerefor­2.4.3.Poroutrolado,existeumatendenciaexage­
radaparafazerdependeracompetitividade doscustos
laborais,quandonarealidadeaevoluçãodestestem
apenasumainfluênciarelativasobreaquelaporviados

N?C332/64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.92
çado.É,pois,importantequeoprocessodeintegração
nãosómelhoreosresultadosagregadosmastambém
contribuaparareduzirasdiferençasdecapacidadede
produçãoe,comotal,derendimentorealedeoportuni­
dadesdeempregoentreasváriasregiõesdaComuni­
dadeeosváriosgrupossociais.pregonãopoderácomeçaradiminuirantesde1994.
Nãoobstante,existesempreoriscodequeasituação
económicaactual,emvezdeserumobstáculotransitó­
rioqueimpedetaxasdecrescimentoeconómicoaceitá­
veis,seconvertaemmaisumperíodoprolongadode
lentocrescimentoeconómicooudeestagnaçãoou
mesmodereduçãodoempregonaComunidade .
3.2.OníveldeempregonaComunidade
3.2.1.AtaxadeempregonaComunidade ,ouseja,
arelaçãoentreonúmerodepessoasempregadasea
populaçãoemidadeactiva(entreos15eos64anos)
erade60%em1990.Estapercentagem ,apesardeter
vindoaaumentarcontinuamente naComunidade desde
1984,énoentantomuitoinferioraonívelregistado
emmuitosdospaísesocidentaisenoJapão,ondea
populaçãoempregadarepresentacercade72-75%da
populaçãoemidadeactiva.
3.2.2.Estefactopressupõeindiscutivelmente umdes­
fasamentoestruturalconsiderável ,jáqueaquantidade
doempregoqueaeconomiadaComunidadetemsido
capazdepôràdisposiçãodosseuscidadãosérelativa­
mentereduzida.3.1.SituaçãodoempregonaComunidade
3.1.1.Entre1985e1990,oempregonaComunidade
aumentouaumataxamédiaanualde1,5%,dando
origemaumaumentolíquidodoempregosuperiora9
milhõesdepostosdetrabalho.Noentanto,apenas
38%dosempregoscriadosforamocupadosporpessoas
previamentedesempregadas ,sendoosrestantesocupa­
dosporjovensrecém-chegados àvidaactivaoupor
pessoasqueretomaramaactividadeapósperíodode
interrupção .
3.1.2.Outroaspectoimportantedoperíodo1985­
-1990foiaelevadataxadecriaçãodeempregoem
relaçãoàtaxadecrescimentoeconómico,paralela­
menteaumareduçãoaparentedocrescimentodapro­
dutividade .
3.1.3.Estefactotalvezestejarelacionadocoma
naturezadosempregoscriados.Quasetodosospostos
detrabalhosadicionaiscriadosnesseperíodoforamno
sectordosserviços.Oempregoagrícolacontinuoua
diminuireoempregoindustrialaumentoumuitoligei­
ramenteeapenasnosectordaconstrução .
3.1.4.Poroutrolado,umapartemuitosignificativa
dosempregoscriadosforamtemporáriosouatempo
parcial.Nãoobstante,estatendênciaparaodesenvolvi­
mentodotrabalhotemporárioouatempoparcialnão
écomumatodososEstados-membros eonívelglobal
detrabalhoatempoparcialouemregimetemporário
difereconsideravelmente .Assim,noNortedaComuni­
dadeémaiscorrenteotrabalhoatempoparcial,ao
passoquenoSulonúmerodeempregostemporários
temvindoaaumentarconsideravelmente .Defacto,
emcertospaísesototaldoempregogeradotemsido
preenchidocomcontratostemporários eassistiu-se
mesmoàsubstituiçãodetrabalhadores comcontrato
fixoportrabalhadorestemporários .
3.1.5.Anaturezadacriaçãodeempregoverificada
(nosectordosserviçosedaconstrução,emregime
temporárioouatempoparcial)converteuoemprego
numavariávelmuitosensívelàsvariaçõesdaconjun­
tura.Assim,registar-se-ãogravesconsequências anível
doempregocasoaeconomiamantenhaasuaactual
debilidadeenãoregistemaioresníveisdecrescimento
económico .
3.1.6.Noiníciode1990,ocrescimentoeconómico
abrandouconsideravelmente naComunidade ,factoque
travouoperíododecriaçãorápidadeemprego.Em
1991,oempregocresceuapenas0,2%.Asperspectivas
defuturonãosãomelhoreseprevê-semesmouma
reduçãoouumaumentoligeirodoempregoeum
desempregocrescente.AprópriaComissãoconsidera
que,mesmoqueaconjunturamelhoreeserealizemas
previsõesdecrescimentoeconómico,ataxadedesem­3.2.3.Ataxarelativamente elevadadeinactividade
naComunidadepodeexplicar-sepelofactodeodesem­
pregoterpermanecidoelevado,apesardasaltastaxas
decrescimentodoemprego.Oalargamentodasoportu­
nidadesdeempregoapenasreduzparcialmenteosvalo­
resdodesemprego,jáqueumagrandeproporçãodos
novospostosdetrabalhosãoocupadosporpessoasque
anteriormente apareciamcomoinactivas.Não
obstante,estefactonãopodeserconsideradocomo
negativo,jáqueéaconsequência deumdesenvolvi­
mentonormaldosmodelosdemográficos esociais,na
medidaemquesemodernizamasestruturaseconómi­
casdasregiõesedospaísesmenosdesenvolvidos ,no­
meadamenteosdoSul,equeasmulheresparticipam
emmaiorescalanavidaactiva.
3.3.Oproblemadeumdesempregocrescente
3.3.1.Após5anosdediminuiçãoquasecontínua,o
desempregocomeçouaaumentarnaComunidadeaté
finaisde1990comoreacçãoretardadaàdesaceleração
docrescimentoeconómico .Deacordocomasprevisões
daComissão,ataxadedesempregodaComunidade
poderápassarde8,3%em1990para9,7%em1993.
Taloriginará,casosemantenhamasactuaistaxasde
actividade,maisdoismilhõesdedesempregados em
trêsanoseumtotalaproximadode14milhõesde
desempregados nopróximoano.
3.3.2.AComunidadedefronta-se,pois,comum
graveproblema.Todavia,qualquertentativaparaatin­
giroâmagodoproblemadodesempregodeveráiralém
deumsimplesacompanhamento daflutuaçãodosseus
valores.Comofoiassinaladoanteriormente ,aComuni­

16.12.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C332/65
Enquantoqueataxadeempregoéde75%naDina­
marcaenoSudoestedaInglaterraede70%noSulda
Alemanha,elaéinferiora50%emtodaaEspanha,na
IrlandaeemgrandepartedoSuldaItália.Não
obstante,estaregranãoégeral,jáqueapercentagem
éinferiora55%emgrandepartedosPaísesBaixose
naBélgica,bemcomonasregiõescentraisdaAlemanha,
aopassoqueésuperiora60%noNortedePortugale
a55%naGrécia.dadetemnãosóumaaltataxadedesempregomas
tambémumabaixataxadeemprego.Asdiferenças
entreastaxasdedesempregoexplicammenosde
metadedessebaixoníveldeemprego,sendoasdiscre­
pânciasentreastaxasdeactividadedasmulheresa
explicaçãomaisimportanteparaessadiferença.
3.3.3.Ainfluênciadessainactividadenomercadode
trabalhoéindiscutível :umapercentagemimportante
doaumentodoempregolíquidonãoseráocupadapor
desempregados ,masporpessoasqueseencontravam
previamenteinactivas.Talfactoexigeumesforçoainda
maiornacriaçãodeempregonaComunidadedoque
aquelequeserianecessárioparareduzirastaxasde
desemprego .3.4.5.Dequalquerforma,secombinarmosasprojec­
çõesdapopulaçãoemidadeactivacomasestimativas
daComissãoemmatériadeofertademão-de-obranão
declaradaecomosdadosrelativosaodesemprego,
constatamosumanecessidadesubstancialdepostosde
trabalhofuturosnaszonasmenosdesenvolvidas da
Comunidade .Atítuloindicativo,aComissãoestima
que,parareduzirasdiferençasnastaxasdedesemprego
entreasregiõesmenosdesenvolvidas eorestodaComu­
nidade,oempregoteriadecrescerduranteospróximos
25anospelomenos1%poranomaisdoquenasoutras
regiões.3.4.Disparidadesdeempregoedesemprego
3.4.1.Noqueserefereaosníveisdedesempregoe
deemprego,asituaçãovariaconsideravelmente entre
osváriosEstados-membros daComunidade .Seanali­
sarmososdadosrelativosa1991,astaxasdedesem­
pregodaIrlandaedaEspanhaerampraticamente o
dobrodamédiacomunitária .Trêsoutrospaíses,a
França,aItáliaeoReinoUnido,possuíamtaxasligeira­
mentesuperioresaessamédia.ABélgica,aDinamarca
eaGréciasituavam-sepertodamédiacomunitária ;
aHolandaestavaligeiramenteabaixodamédiaea
Alemanha,PortugaleoLuxemburgoregistavamtaxas
dedesempregomenoselevadasrelativamente àmédia
comunitária .3.4.6.OdesafioparaaComunidade é,pois,claro:
sãonecessáriaspolíticasdestinadasacriarmais
emprego,sobretudonasregiõescommenorestaxasde
empregoemaiorestaxasdedesemprego .
3.4.7.Noentanto,oComitéconsideraqueestedesa­
fioexigeumestudomaisaprofundadodaquestãopara
quepossamserdesenvolvidas políticasparatodaa
Comunidade ,articuladascompolíticasnacionaisque,
porsuavez,devemprivilegiarasregiõescommaior
desempregoemenoremprego.3.4.2.Asdisparidadesentreosváriospaísesescon­
demumfenómenoigualmenteimportantedeobservar,
ouseja,asdisparidadesentreasváriasregiõesdeum
mesmopaís.Comefeito,algunspaísescomtaxasde
desempregoinferioresapresentamgrandesdisparidades
nastaxasdedesempregoregionais .NaAlemanha,a
taxadedesempregomaisaltaequasequatrovezes
superioràdaregiãocommenordesemprego .NoReino
Unido,aproporçãoéde3,5vezesmais.Emcontrapar­
tida,emEspanha,umpaíscomumataxadedesem­
pregomuitoelevada,arelaçãoentreastaxasdedesem­
pregoregionaiserade2,5.3.5.Convergêncianominaleaumentodoemprego
3.5.1.OComitéconsideraqueaprocuradacon­
vergêncianominaldevesercompatívelcomocresci­
mentoeconómicoecomoaumentodoemprego.A
actualsituaçãodeenfraquecimento económicodificulta
arealizaçãodeajustamentoseoaumentodaconvergên­
cia,tornando-amaiscustosaeconómicaesocialmente .3.4.3.Destaforma,oComitéconsideraquereduzir
asdisparidades ,tantoentreosváriospaísesmembros
comonointeriordecadaumdeles,deveráserum
objectivoprioritárioparaaComunidade .Devemser
encorajadaspolíticascomunitárias enacionaisem
funçãodesteobjectivo,procurandoumamaiorcoorde­
naçãoentreambas,deformaaquesealcanceuma
coesãocrescenteemtodosospaíseseemtodasas
regiõesdaComunidade .3.5.2.Osprocessosdeconvergênciaqueimplicam
políticasdeajustamentoexigememmuitoscasosuma
maiordosederigoreconómicoetendememgeral
aabrandarocrescimentodaeconomia,oque,num
contextodeenfraquecimento edegrandesincertezas
internacionais ,podeprejudicarseriamenteoemprego.
3.4.4.Emrelaçãoaoemprego,apercentagemda
populaçãoemidadeactivaqueestáempregadaégeral­
mentesuperiornasregiõesmaisprósperasedesenvolvi­
dasdoNortedoquenasmenosdesenvolvidasdoSul.3.5.3.Assim,oComitéconsideraquearecuperação
docrescimentoeconómicoseriafundamentalparaper­

N9C332/66 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.92
mitiradiminuiçãodosdesequilíbrios nominaisdos
países,numcontextodemelhoriaeconómicaede
aumentodoemprego.e1991,evoluçãosemelhantearegistadanoJapãoe
muitomaisfavoráveldoqueaverificadanosEstados
Unidos,onde,inclusivamente ,aumentaram ligeira­
mentenomesmoperíodo.
3.5.4.Poroutrolado,oComitéconsideraqueseria
difícildeconceberumprocessodeconvergênciaemque
osDozealcançassemidênticastaxasdeinflaçãoede
déficepúblico,masconservassemtaxasdedesemprego
variáveisentre3%e17%.3.6.6.Asmaioresdeficiênciasdacompetitividade da
economiacomunitáriaemrelaçãoàssuasmaisimpor­
tantesconcorrentesresidemtantononíveldecapitali­
zaçãocomononíveltecnológico .Favoreceroaumento
dosinvestimentos ,aumentandoostockdecapitalea
intensidadetecnológica,permitiráaumentaraproduti­
vidadedotrabalho,tornandocompatívelamelhoria
sustentadadacompetitividade comoaumentodo
empregoedossalários.3.6.Políticasdeempregoecompetitividade
3.6.1.OComitéconsideraqueumníveladequado
decrescimentoeconómicoéacondiçãoessencialpara
favoreceracriaçãodoemprego.Édifícilentenderque,
semumaumentodaactividadeeconómica,sepossa
criaremprego,amenosquesejapossívelumarepartição
doempregoactual.3.6.7.Umelementoindispensávelparaaumentara
produtividade emelhoraracompetitividade éamelho­
riapermanentedaeducaçãoedaformaçãoprofissional .
Aqualificaçãodostrabalhadoresseráaindamaisdeter­
minantedoquenopassadoparaoêxitodasempresas.
É,porisso,fundamentalreforçarasmedidasdefor­
maçãoedereciclagemdeformaamelhoraracapaci­
dadedeadaptaçãoefavoreceracriaçãodeemprego.3.6.2.Umenquadramento estáveldepoliticamone­
táriaétambémumelementoimportanteparagerar
confiançaefavoreceroinvestimento ,geradorde
emprego .
3.6.8.Nessesentido,umamelhoriadasinfra-estrutu­
rascomunitárias éoutroelementoindispensávelparaa
Comunidade ,especialmente nasregiõesmaisatrasadas
oucommaioresproblemas .3.6.3.Poroutrolado,aindustriaeoempregoindus­
trialconstituemumdoseixosfundamentais detodas
aseconomiasmodernas.Acompetitividade dosector
industrialécrucialnãoapenasparagarantirasolidez
daeconomia,mastambémpelaactividadeepelo
empregoqueoinvestimentoeaproduçãogeramnos
outrossectoreseconómicos ,especialmente nosector
dosserviços.Assim,umoutroobjectivofundamental
deveserodeimpulsionarumapolíticaindustrialque
fomenteaeficiênciadaindústriadaComunidade e
crieumenquadramento quereforceacapacidadedas
empresaseuropeiasparacompetiremcomosoutros
produtoresmundiais,especialmente osEstadosUnidos
eoJapão.3.6.9.Poroutrolado,emboraoprincipalfactorde
concorrênciasejamospreçosécrescenteaimportância
deelementoscomoaqualidadedosprodutos,aadap­
taçãoaoconsumidor ,odesenho,acapacidadedeino­
vação,osserviçospós-venda,adistribuição ,acomer­
cializaçãoouanormalização dosprodutos.Assim,
umaestratégiadestinadaamelhorarestesfactoresé
imprescindívelparaaumentaracompetitividade .
3.6.4.Melhoraracompetitividade daComunidade
anívelmundialé,semdúvida,outroelementoindispen­
sávelparaaumentaroemprego.Nessesentido,aevo­
luçãodoscustoslaboraisrevesteumaimportância
indiscutívelaoníveldacapacidadedecompetirporvia
dospreços,peloqueasnegociaçõessalariaisdevem
assentarnaresponsabilidade dosparceirossociais.Exis­
tem,noentanto,muitosoutrosfactores,paraalémdos
salariais,queincidemsobreacompetitividade .3.6.10.Étambémimportantecontinuaraaper­
feiçoarastécnicasdeprodução,oquepassapelofuncio­
namentocompetitivodasempresas,pelatecnologiauti­
lizada,pelosmétodosprodutivoseporumacapacidade
degestãoeficientedosrecursosprodutivos .
3.6.5.Oproblemadoníveldoempregopossuium
carácterdelongoprazo.OssaláriosdaComunidade
evoluíramfavoravelmente durantetodaadécadade
80eoscustoslaboraisreaisporunidadeproduzida
reduziram-semaisdesetepontospercentuaisentre19813.6.11.São,finalmente,necessáriaspolíticasque
visemmelhorarascondiçõesdevidaedetrabalho.
Umapolíticaqueagraveestascondiçõesdificilmente
poderámantervantagenscompetitivasamédioprazo,
sendoclaramenteindesejável .

16.12.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C332/67
iniciarquantoantesaaplicaçãodaspolíticasnecessá­
rias.3.6.12.OComitéestimaqueosaspectosassinalados
exigemacçõescujosresultadospossamservisíveisa
médioealongoprazo.Emsuaopinião,éimportante
FeitoemBruxelas,em22deOutubrode1992.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreacomunicaçãodaComissãorelativaàsnovasperspectivasparaaacçãoda
Comunidade nodomíniodacultura
(92/C332/19
Em7deMaiode1992,aComissãodecidiu,nostermosdoartigo198?doTratadoque
instituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocialsobrea
comunicaçãodaComissãorelativaàsnovasperspectivasparaaacçãodaComunidadeno
domíniodacultura.
ASecçãodosAssuntosSociais,daFamília,daEducaçãoedaCultura,incumbidadepreparar
ostrabalhosdoComiténestamatéria,emitiuparecerem6deOutubrode1992.Foirelator
R.Burnel.
Na300?reuniãoplenária(sessãode22deOutubrode1992),oComitéEconómicoeSocial
adoptoupormaioriae3abstençõesoseguinteparecer.
1.Observaçõesnageneralidade
1.1.OComitéEconomicoeSocialconsiderapositiva
afilosofiasubjacenteàComunicação daComissão
sobre«asnovasperspectivasparaaacçãodaComuni­
dadenodomíniodacultura».
1.1.1.Estafilosofiaestáperfeitamente sintetizada
noenunciadodastrêsfinalidadesdaacçãocultural
propostapelaComissão :
—preservaramemóriadospovoseuropeus,
—favoreceracriaçãodeumambientepropícioao
desenvolvimento daculturaeuropeia,
—contribuirparaairradiaçãodaculturadaEuropa
nomundo.
1.2.OComitétempresenteòpapelprecursordesem­
penhadopeloParlamentodesde1974.Poressefactoo
felicitaeoencoraja.1.2.1.OComitérecordaquesalientou,emdiversos
pareceres,aresponsabilidade dasInstituiçõescomunitá­
riasnodomíniocultural,tendoapresentadosugestões.
1.3.Umavezmais—hojeaindacommaisfirmeza,
dadasasambiçõesanunciadaspeloTratadodeUnião
Europeia—oComitéexigequeaintençãomanifestada
sejaacompanhadadeumafirmevontadepolíticaque
seconcretizecomtodaaconsistênciademeiosqueos
desafiosavencerreclamam .Portrásdamaterialidade
das«obras»aincentivareaprotegerhá,necessaria­
mente,umafilosofiaeumapolíticadoHomemapro­
mover,paraquemprezaosvaloresdemocráticos e
humanistasemqueassentamosnossosEstados,a
Comunidade easnossasSociedades .
1.3.1.Importa,pois,irgradualmenteampliandoo
actualprojectodaComissãoedotá-lo,paraasua
execução,derecursosfinanceirosàalturadaambição
afirmadaedasacçõesadesenvolver ,quedeverãoneces­
sariamenteserobjectodeoutrosprogramas .