ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9769 — VW Group/Munich RE Group/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 99/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— MHP Management- und IT-Beratung GmbH («MHP», Alemanha), controlada pela Dr. Ing. h.c. F. Porsche Aktiengesellschaft («Porsche», Alemanha), controlada em última instância pelo grupo Volkswagen («VW», Alemanha),

— Münchener Rückversicherungs-Gesellschaft Aktiengesellschaft in München («Munich Re», Alemanha);

A Porsche, através da sua filial MHP, e a Munich RE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Alemanha).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9662 — Generali/Klesia/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 86/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 9 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália), que controla, entre outras empresas, a Generali Vie S.A. («Generali Vie», França) e

— Groupe paritaire de protection sociale Klesia («Klesia», França), que controla, nomeadamente, Klesia Prévoyance, CARCEPT Prévoyance, IPRIAC, e la Mutuelle Klesia Mut’ (em conjunto, «Klesia Prévoyance», França).

A Generali e a Klesia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da atividade de pensões e cuidados de saúde coletivos da Generali Vie e da atividade de pensões e cuidados de saúde da Klesia Prévoyance («JV»).

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9592 — FREUDENBERG/LOW & BONAR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 91/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 10 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Freudenberg & Co. KG, («Freudenberg», Alemanha);

— Low & Bonar PLC, («Low & Bonar», Reino Unido),

A Freudenberg adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Low & Bonar.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 20 de setembro de 2019.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9749 — Glencore Energy UK/Ørsted LNG Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/06)

A Glencore Energy adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da divisão de GNL da Ørsted. A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

Em 25 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

Lagardère Sports and Entertainment SAS («LSE», França) e Lagardère Sports, Inc. («LS», Estados Unidos da América), juntamente com as suas filiais diretas e indiretas (mas excluindo algumas filiais), (em conjunto «Alvo» ou «Lagardère Sports») pertencentes ao grupo Lagardère SCA.
—

Accor: grupo hoteleiro cuja atividade principal é a gestão e a concessão de franquias de hotéis. A Accor exerce as suas atividades principalmente no domínio da gerência e da concessão de franquias no setor hoteleiro na Europa, Ásia, Médio Oriente, África, América do Norte e Central e América do Sul.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9713 — EQT/Recover)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 44/05)

A EFMS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Navie Oy.

Em 31 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8988 — Energizer/Spectrum Brands)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 23/01)

Em 18 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8988.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9463 — KKR/Axel Springer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 12/03)

Em 12 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9463.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9479 — PSA/Saft/ACC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 18/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de janeiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Peugeot SA («PSA», França), controlada em última instância pelo Groupe PSA (França),

— Saft Groupe S.A. («Saft», França), controlado em última instância pela Total S.A. (França),

— Automotive Cells Company («ACC», França), uma empresa comum recém-criada.

PSA e Saft adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ACC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui a empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9687 — CPPIB/OTPP/IDEAL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 2/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB» Canadá),

— Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

— Impulsora del Desarrollo y el Empleo en America Latina S.A.B. de C.V. («IDEAL», México).

CPPIB e OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da IDEAL.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 21 de novembro de 2019.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9583 — TPG/Hong Leong Group/Columbia Asia Healthcare)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 5/01)

Em 10 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9583.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9608 — ENGIE/CDC/CNR Solaire 10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 431/08)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 25 de novembro de 2019, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»).

Em 17 de dezembro de 2019, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

(1) Publicação no Jornal Oficial da União Europeia C 408 de 4.12.2019, p. 6.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9596 — ENGIE/Predica/Omnes/Langa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 434/05)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 22 de novembro de 2019, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»).

Em 18 de dezembro de 2019, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

(1) JO C 403 de 22.11.2019, p. 70.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9580 — Permira/Smith&Williamson)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 422/03)

Em 3 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9580.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9399 — Remondis/ALFA Rohstoffhandel München/Geiger Beteiligung/Durmin Beteiligung/Garching Hochbrück)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 425/01)

Em 6 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e 001 declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9399.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9540 — Permira/Cambrex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 409/03)

Em 27 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9540.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9610 — CVC/Royal FrieslandCampina/DMV Fonterra Excipients)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 405/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo)

— Royal FrieslandCampina N.V. («RFC», Países Baixos)

— DMV Fonterra Excipients GmbH & Co. KG («DMV», Alemanha)

A CVC e a RFC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da DMV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9505 — Daimler AG/Swiss Re Ltd/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 395/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Daimler Insurance Services GmbH («DIS», Alemanha), e

— Swiss Re Life Capital Ltd («SRLC», Suíça).

A DIS e a SRLC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8658 — UTC/Rockwell Collins)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 400/03)

Em 4 de maio de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8658.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9360 — Daimler/Geely/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 387/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 8 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Daimler AG («Daimler», Alemanha);

— Zhejiang Geely Holding Group Co. Ltd («Geely», República Popular da China);

— Empresa comum («JV», República Popular da China).

A Daimler e a Geely adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9509 — Warburg Pincus/CDPQ/Allied Universal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 392/03)

Em 11 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9509.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9573 — Brookfield/Iridium/Global Borealis)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 382/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 31 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá);

— Iridium Concesiones de Infraestructuras, S.A.D («Iridium», Espanha), pertencente ao grupo Actividades de Construcción Y Servicios, S.A. (Grupo ACS, Espanha);

— Global Borealis S.L. («Global Borealis», Espanha).

A Brookfield e a Iridium adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Global Borealis.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9478 — Archer/Hilton/Earlsfort)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 385/05)

Em 4 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9478.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.