— Tendo em conta os artigos 80oe5 1oeono1 do artigo 43odo seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos (A6-0041/2007),
1. Aprova a proposta da Comissão;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
P6_TA(2007)0251
Bovinos reprodutores de raça pura (versão codificada) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Junho de 2007, sobre uma proposta de
directiva do Conselho relativa aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (versão
codificada) (COM(2006)0749 —C6-0002/2007 —2006/0250(CNS))
(Processo de consulta: codificação)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2006)0749),
— Tendo em conta os artigos 37oe9 4odo Tratado CE, nos termos dos quais foi consultado pelo Con-
selho (C6-0002/2007),
— Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 20 de Dezembro de 1994 sobre um método de traba-
lho acelerado tendo em vista a codificação oficial dos textos legislativos (1)
— Tendo em conta os artigos 80oe5 1oeono1 do artigo 43odo seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos (A6-0164/2007),
1. Aprova a proposta da Comissão;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
(1) JO C 102 de 4.4.1996, p. 2.
P6_TA(2007)0252
Marca comunitária (versão codificada) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Junho de 2007, sobre uma proposta de regu-
lamento do Conselho relativo à marca comunitária (versão codificada) (COM(2006)0830 —
C6-0050/2007 —2006/0267(CNS))
(Processo de consulta: codificação)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2006)0830),12.6.2008 PT C 146 E/79 Jornal Oficial da União Europeia
Terça-feira, 19 de Junho de 2007
— Tendo em conta o artigo 308odo Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho
(C6-0050/2007),
— Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 20 de Dezembro de 1994 sobre um método de traba-
lho acelerado tendo em vista a codificação oficial dos textos legislativos (1),
— Tendo em conta os artigos 80oe5 1oeono1 do artigo 43odo seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos (A6-0165/2007),
1. Aprova a proposta da Comissão;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
(1) JO C 102 de 4.4.1996, p. 2.
P6_TA(2007)0253
Ovos para incubação e pintos de aves de capoeira (versão codificada) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Junho de 2007, sobre uma proposta de regu-
lamento do Conselho relativo à produção e comercialização de ovos para incubação e de pintos de
aves de capoeira (versão codificada) (COM(2006)0694 —C6-0436/2006 —2006/0231(CNS))
(Processo de consulta: codificação)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2006)0694),
— Tendo em conta o artigo 37odo Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho
(C6-0436/2006),
— Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 20 de Dezembro de 1994 sobre um método de traba-
lho acelerado tendo em vista a codificação oficial dos textos legislativos (1),
— Tendo em conta os artigos 80oe5 1oeono1 do artigo 43odo seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos (A6-0166/2007),
1. Aprova a proposta da Comissão;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
(1) JO C 102 de 4.4.1996, p. 2.C 146 E/80 PT 12.6.2008 Jornal Oficial da União Europeia
Terça-feira, 19 de Junho de 2007