PT Jornal Oficial da União Europeia C 214/25

Comunicação do Governo francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis de Dessenheim», «Permis de Sierentz», «Permis de Dannemarie», «Permis de Staffelfelden» e «Permis de Seebach»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 214/06

Por requerimentos de 6 de Novembro de 2009, a empresa Bluebach Ressources, com sede social em 178, boulevard Haussmann, 75008 Paris, FRANCE, solicitou, por um período de (cinco) 5 anos, a concessão de licenças exclusivas de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominadas «Permis de Dessenheim», «Permis de Sierentz», «Permis de Dannemarie» e «Permis de Staffelfelden», que abrangem uma superfície de aproximadamente 2 625 km2, situadas numa parte dos departamentos de Bas-Rhin (67), Haut-Rhin (68) e Territoire de Belfort (90); e, por um período de quatro (4) anos, a concessão de uma licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Seebach», que abrange uma superfície total de aproximadamente 328 km2, situada numa parte do departamento de Bas-Rhin (67).

Os pedidos de licenças contíguas, denominadas «de Dessenheim», «de Sierentz», «de Dannemarie» e «de Staffelfelden», inscrevem-se num perímetro constituído pelos arcos de meridiano e paralelo que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

«Permis de Dessenheim»

Vértice Longitude Leste (grados) Latitude Norte (grados) A 5,60 53,60 B (2) Intersecção do paralelo 53,60 com a fronteira franco-alemã C (2) Intersecção do meridiano 5,20 com a fronteira franco-suíça D 5,60 53,00





«Permis de Dannemarie»

Vértice Longitude Leste (grados) Latitude Norte (grados) A 5,20 53,00 B 5,50 53,00 C (4) Intersecção do meridiano 5,50 com a fronteira franco-suíça D (4) Intersecção do meridiano 5,20 com a fronteira franco-suíça





«Permis de Sierentz»

Vértice Longitude Leste (grados) Latitude Norte (grados) A 5,50 53,00 B (3) Intersecção do paralelo 53,00 com a fronteira franco-alemã C (3) Intersecção do meridiano 5,50 com a fronteira franco-suíça





«Permis de Staffelfelden»

Vértice Longitude Leste (grados) Latitude Norte (grados) A 5,20 53,00 B 5,20 53,10 C 5,30 53,10 D 5,30 53,20 E 5,40 53,20 F 5,40 53,30 G 5,50 53,30 H 5,50 53,40 I 5,60 53,40 J 5,60 53,00

O pedido de licença, denominada «de Seebach», diz respeito a um perímetro constituído pelos arcos de meridiano e de paralelo que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

Vértice Longitude Leste (grados) Latitude Norte (grados) A Intersecção do meridiano 6,20 com a fronteira franco-alemã B Intersecção do paralelo 54,43 com a fronteira franco-alemã C 6,41 54,43 D 6,41 54,39 E 6,44 54,39 F 6,44 54,40 G 6,45 54,40 H Intersecção do meridiano 6,45 com a fronteira franco-alemã I Intersecção do meridiano 6,30 com a fronteira franco-alemã J 6,30 54,30 K Intersecção do paralelo 54,30 com o limite leste da concessão denominada «de Pechelbronn» L Intersecção do meridiano 6,20 com o limite norte da concessão denominada «de Pechelbronn»

Estão excluídas desse perímetro as concessões, denominadas «de Schelmenberg» e «de Muehlweg», definidas como segue:

Vértice Longitude Leste (grados) Latitude Norte (grados) A’ 6,36 54,40 B’ 6,40 54,40 C’ 6,40 54,35 D’ 6,39 54,35 E’ 6,39 54,34 F’ 6,37 54,34 G’ 6,37 54,38 H’ 6,36 54,38

Vértices A a B e H a I — fronteira franco-alemã.

Vértices K a L — limite nordeste da concessão denominada «de Pechelbronn».

Apresentação dos requerimentos e critérios de concessão do título

Os autores do requerimento inicial e dos requerimentos concorrentes devem preencher as condições necessárias à concessão do título, definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto n.o 2006-648, de 2 de Junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e a armazenagem subterrânea (Décret n.o 2006-648 du 2 juin 2006 relatif aux titres miniers et aux titres de stockage souterrain, Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

As empresas interessadas podem apresentar um requerimento concorrente no prazo de noventa dias a contar da publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374, de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo Decreto n.o 2006-648, de 2 de Junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e a armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

Os requerimentos concorrentes devem ser dirigidos ao ministro responsável pelo sector mineiro, para o endereço abaixo indicado. As decisões em relação ao requerimento inicial e aos requerimentos concorrentes serão tomadas num prazo de dois anos a contar da data de recepção do requerimento inicial pelas autoridades francesas, ou seja, até 23 de Novembro de 2011.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua cessação

Os requerentes devem consultar os artigos 79.° e 79.°-1 do Código Mineiro (Code minier ) e o Decreto n.o 2006-649, de 2 de Junho de 2006, relativo aos trabalhos de exploração mineira e de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (Décret n.o 2006-649 du 2 juin 2006, relatif aux travaux miniers, aux travaux de stockage souterrain et à la police des mines, des stockages souterrains, Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

Para mais informações, consultar: Ministère de l'Écologie, de l’Énergie, du Développement durable et de la Mer (Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Mar): Direction générale de l'énergie et du climat, Direction de l’énergie, Sous-direction de la sécurité d’approvisionnement et nouveaux produits énergétiques Grande Arche de la Défense — Paroi Nord, 92055 La Défense Cedex, FRANCE (Tel. +33 140819529).

As disposições regulamentares acima mencionadas podem ser consultadas no endereço Internet da Légifrance: http://www.legifrance.gouv.fr

(1) JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

(2) Vértices B a C — Fronteira franco-alemã.

(3) Vértices B a C — Fronteiras franco-alemã e franco-suíça.

(4) Vértices C a D — Fronteira franco-suíça.