PT Jornal Oficial da União Europeia C 188/44

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 188/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«GORGONZOLA»

N.o CE: IT-PDO-0217-01214 – 18.3.2014

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de produção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☐ Exigências nacionais — ☒ Outras (alteração das regras em matéria de acondicionamento)

2. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do documento único ou ficha-resumo — ☐ Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo — ☐ Alteração do caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] — ☐ Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

Descrição do produto

O produto não foi alterado. No entanto, o adjetivo «mole» é suprimido, na medida em que não descreve corretamente todos os tipos de «Gorgonzola»: em especial, o tipo «picante» não pode ser classificado como um queijo de pasta mole. A utilização do termo «mole» para todos os tipos de «Gorgonzola» seria, por conseguinte, incorreta, podendo, aliás, causar confusão durante os controlos oficiais quanto à observância do caderno de especificações para o tipo «picante». Para além disso, o adjetivo «gordo» é suprimido, visto que a indicação da percentagem mínima de gordura na matéria seca, indicada no ponto 3.2 do documento único, o torna supérfluo.

No atual caderno de especificações, a cor da pasta é descrita como sendo «azul esverdeada» (marmoreado): prevê-se igualmente que possa ser «cinzento-azulada», de modo a descrever todas as cores possíveis dos diferentes tipos de «Gorgonzola». Com efeito, embora a cor «azul-esverdeada» permaneça a cor característica da pasta, o desenvolvimento do bolor, vivo e aeróbico, consoante o período de maturação, pode conferir ao queijo uma coloração que, ao olho humano, pode assemelhar-se a cinzento-azulada. O facto de não se prever a possível cor «cinzento-azulada» poderia, também neste caso, falsear os controlos oficiais destinados a determinar a observância do caderno de especificações no que respeita à cor da pasta.

O período mínimo de maturação indicado no caderno de especificações em vigor varia consoante o tipo de «Gorgonzola»: elimina-se, por conseguinte, a inadequada referência geral, no atual caderno de especificações, a um período mínimo de maturação de cinquenta dias.

O produto não foi alterado. No entanto, não parece correta e, por isso, é eliminada a referência ao facto de o sabor depender unicamente da duração do período de maturação, uma vez que pode depender, embora em menor grau, de outros fatores, como o peso do queijo.

Os diferentes tipos de «Gorgonzola» são identificados de forma mais adequada, com base nos critérios do peso, sabor e maturação: foi tido em conta o facto de a classificação anterior, introduzida por uma alteração registada em 2009, poder resultar enganosa, por se basear, aparentemente, apenas nas dimensões do queijo, com recurso aos termos «grande», «médio» e «pequeno». Por conseguinte, a bem de uma maior clareza, quis precisar-se que os queijos são classificados não só em função do seu peso, mas também do seu sabor e da sua maturação. A utilização, para efeitos de classificação, dos termos «doce», «picante» e «ligeiramente picante» afigura-se mais adequada para permitir identificar facilmente os diferentes tipos de «Gorgonzola». A forma «doce» corresponde à forma «grande» a que se refere a classificação precedente. A designação «ligeiramente picante» é suprimida, por ser desadequado, pois esta forma apresenta um «sabor doce», como indicado no caderno de especificações. A forma «picante» corresponde à forma «média» a que se refere a classificação precedente. A forma «pequena picante» corresponde à forma «pequena» a que se refere a classificação precedente.

As dimensões mínima e máxima das formas são ligeiramente alteradas a fim de refletir a produção efetiva: na verdade, pode verificar-se um aumento ou uma redução da pasta causados pela maior ou menor humidade do queijo.

Insere-se um período máximo de maturação (ver «Método de obtenção»).

Identificam-se por conseguinte, os vários tipos de «Gorgonzola», classificados de acordo com os critérios do peso, sabor e maturação:

— a forma «doce»: com peso compreendido entre 9 kg e 13,5 kg, com um sabor doce e uma maturação mínima de cinquenta dias e máxima de cento e cinquenta dias;

— a forma «picante»: peso compreendido entre 9 kg e 13,5 kg, com um sabor claramente picante e uma maturação mínima de oitenta dias e máxima de duzentos e setenta dias;

— a forma «pequena picante»: peso compreendido entre 5,5 kg e 9 kg, com um sabor claramente picante e uma maturação mínima de sessenta dias e máxima de duzentos dias.

Prova de origem

A fim de garantir a sua autenticidade, o «Gorgonzola» pode ser comercializado como queijo inteiro, como meio queijo cortado horizontalmente ou em frações, envoltas em folha de alumínio gravada.

A fim de salvaguardar a qualidade, garantir a rastreabilidade e o controlo, o «Gorgonzola» pode também ser colocado no mercado em frações pré-embaladas, inclusivamente sem a folha de alumínio gravada, após certificação do organismo de controlo autorizado ou, mediante delegação deste, um outro organismo de controlo.

Método de produção

Os valores de temperatura e de humidade relativa do ambiente em que se processa a maturação são ligeiramente modificados a fim de os adequar à realidade da inovação industrial e tecnológica na fase de maturação, em benefício das características qualitativas do «Gorgonzola».

Introduz-se um período máximo de maturação, uma vez que uma maturação ulterior implicaria o risco de perda das propriedades e características específicas do produto.

Rotulagem

A fim de facilitar a verificação da conformidade com o caderno de especificações e, em especial, de proporcionar aos consumidores escolhas informadas, mesmo que o produto seja embalado no local de venda a retalho a pedido do consumidor, introduz-se a obrigação de inscrever, na folha de alumínio gravada, a menção «picante» para a forma «picante», para a «pequena picante» e para o meio queijo cortado horizontalmente ou em frações.

Além disso, também a fim de facilitar a verificação da conformidade com o caderno de especificações e, em especial, proporcionar aos consumidores escolhas informadas, introduz-se a obrigação de inscrever, na embalagem primária, a menção «picante» para o produto pré-embalado em frações a partir das formas «picante» e «pequena picante».

Outros:

A fim de salvaguardar a qualidade, garantir a rastreabilidade e assegurar o controlo do queijo «Gorgonzola» colocado no mercado em frações pré-embaladas, determina-se e justifica-se que o corte e a embalagem das frações devam ser certificados pelo organismo de controlo autorizado ou, mediante delegação deste último, por outro organismo de controlo. Esta exigência deriva da impossibilidade de proceder, devido aos riscos para a segurança alimentar, ao corte mecânico dos queijos e meios queijos cortados horizontalmente que estão envoltos pela folha de alumínio, bem como da necessidade de obter do organismo de controlo a garantia da origem das frações não envoltas pela folha de alumínio, obtidas a partir da forma de «Gorgonzola» desprovida de marcação na superfície lateral. Esta medida não impede que o corte manual e a embalagem em frações possam ser realizados por retalhistas a pedido do consumidor ou para a venda direta. Com efeito, junto dos retalhistas, o corte manual com faca do queijo e do meio queijo cortado horizontalmente e envolto pela folha de alumínio não requer a remoção da folha de alumínio gravada, nem implica qualquer risco para a segurança alimentar. Para além disso, estas operações devem, em princípio, ser efetuadas perante o consumidor ou, pelo menos, este último deve poder exigir que isso aconteça, em especial para verificar a presença da folha de alumínio gravada sobre o queijo ou meio queijo utilizado. O corte manual do queijo e meio queijo cortado horizontalmente e envolto pela folha de alumínio realizado pelos retalhistas com vista ao produto embalado para venda direta deve, de igual modo, ser considerado como permitido, desde que, em qualquer caso, permaneça na fração obtida uma parte da folha de alumínio, como garantia da autenticidade do produto.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«GORGONZOLA»

N.o CE: IT-PDO-0217-01214 – 18.03.2014

IGP ( ) DOP ( X )

1. Denominação

«Gorgonzola»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto a que se aplica a denominação referida no ponto 1

O «Gorgonzola» é um queijo azul, produzido exclusivamente a partir de leite completo de vaca, de pasta crua, homogénea, de cor amarelo-palha, apresentando mofos (marmoreado) que dão origem a característicos veios azul-esverdeados e/ou azul-cinzentos, devido ao desenvolvimento de bolores (marmoreio).

O «Gorgonzola» apresenta as seguintes características:

— forma:

— cilíndrica, com faces planas, sendo a face lateral direita e alta;

— dimensões: altura mínima da face lateral: 13 cm; diâmetro compreendido entre 20 e 32 cm;

— classificação com base nos critérios do peso, sabor e maturação: 1. forma «doce»: peso entre 9 kg e 13,5 kg, com um sabor doce e uma maturação mínima de cinquenta dias e máxima de cento e cinquenta dias; 2. forma «picante»: peso compreendido entre 9 kg e 13,5 kg, com um sabor claramente picante e uma maturação mínima de oitenta dias e máxima de duzentos e setenta dias; 3. forma «pequena picante»: peso compreendido entre 5,5 kg e 9 kg, com um sabor claramente picante e uma maturação mínima de sessenta dias e máxima de duzentos dias.

— crosta: de cor cinzenta e/ou rosada, não comestível;

— pasta: homogénea, branca ou amarelo-palha, apresentando característicos veios azul-esverdeados e/ou cinzento-azulados;

— gordura no extrato seco: mínimo 48 %.

3.3. Matérias-primas (só para produtos transformados)

Leite gordo de vaca utilizado, coalho de vitelo e sal.

3.4. Alimentos para animais (só para os produtos de origem animal)

Pelo menos 5 % do extrato seco dos alimentos para bovinos provêm, anualmente, da zona de produção.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção de leite, o seu processamento e a maturação do queijo apto tornar-se «Gorgonzola», bem como a aposição das marcas de identificação referidas no ponto 3.7 são realizados na área geográfica identificada.

3.6. Regras especificas em matéria de fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Gorgonzola» pode ser comercializado como queijo inteiro, como meio queijo cortado horizontalmente ou em frações, envoltas em folha de alumínio gravada.

O «Gorgonzola» pode também ser colocado no mercado em frações pré-embaladas, inclusivamente sem a folha de alumínio gravada, após certificação do organismo de controlo autorizado ou, mediante delegação deste, de um outro organismo de controlo. A fim de salvaguardar a qualidade, garantir a origem e assegurar o controlo do queijo «Gorgonzola» colocado no mercado em frações pré-embaladas, o corte e o acondicionamento do «Gorgonzola» em frações devem, na verdade, ser certificados pelo organismo de controlo autorizado ou, mediante delegação deste último, por outro organismo de controlo. Esta determinação deriva da impossibilidade de proceder, devido aos riscos para a segurança alimentar, ao corte mecânico dos queijos e meios queijos cortados horizontalmente que estão envoltos pela folha de alumínio, bem como da necessidade de obter do organismo de controlo a garantia da origem das frações não envoltas pela folha de alumínio, obtidas a partir da forma de «Gorgonzola» desprovida da marcação na superfície lateral.

O corte e o acondicionamento de frações de «Gorgonzola» são permitidos no ponto de venda a retalho a pedido do consumidor, desde que seja visível a folha de alumínio gravada. São igualmente permitidos o corte e o acondicionamento de frações de «Gorgonzola» no ponto de venda a retalho para venda direta, desde que, em qualquer caso, permaneça na fração do produto parte da folha de alumínio gravada como garantia de autenticidade.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

La forma de «Gorgonzola» distingue-se por duas marcas que devem ser apostas na zona geográfica delimitada, designadamente:

— na origem, o sinal identificativo aposto em cada uma das faces planas da forma contendo o número de identificação da queijaria (ver figura 1); Figura 1

— no momento em que o produto adquiriu as características para a sua comercialização, o sinal identificativo que consiste numa folha de papel de alumínio gravada, contendo a marca identificativa gravada (ver figura 2), que envolve todo o queijo, ou o meio queijo cortado horizontalmente e, sem prejuízo do previsto para as frações pré-embaladas referidas no ponto 3.6, as frações; a folha de alumínio gravada contém também a DOP «Gorgonzola», acompanhada do símbolo da União e da designação «picante» para as formas «picante» e «pequena picante» e respetivos meios queijos cortados horizontalmente e frações, aposta ao lado ou por baixo da designação DOP «Gorgonzola», utilizando caracteres gráficos de dimensões menores do que os usados para esta última. Figura 2

Frações de formas pré-embaladas

No «Gorgonzola» pré-embalado em frações, a embalagem primária deve conter no campo de visão principal as seguintes indicações:

— a DOP «Gorgonzola» acompanhada do símbolo da União relativo à DOP;

— a designação «picante» para o produto obtido a partir das formas «picante» e «pequena picante» do «Gorgonzola», a inscrever ao lado ou por baixo da DOP «Gorgonzola», utilizando caracteres gráficos de dimensão inferior aos utilizados para esta última.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica delimitada compreende todo o território das seguintes províncias:

— Bergamo, Biella, Brescia, Como, Cremona, Cuneo, Lecco, Lodi, Milano, Monza, Novara, Pavia, Varese, Verbano-Cusio-Ossola, Vercelli.

Inclui ainda as seguintes comunas da província de Alessandria:

— Casale Monferrato, Villanova Monferrato, Balzola, Morano Po, Coniolo, Pontestura, Serralunga di Crea, Cereseto, Treville, Ozzano Monferrato, San Giorgio Monferrato, Sala Monferrato, Cellamonte, Rosignano Monferrato, Terruggia, Ottiglio, Frassinello Monferrato, Olivola, Vignale, Camagna, Conzano, Occimiano, Mirabello Monferrato, Giarole, Valenza, Pomaro Monferrato, Bozzole, Valmacca, Ticineto, Borgo San Martino e Frassineto Po.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidades da área geográfica

Os fatores naturais estão ligados às condições climáticas da área geográfica delimitada, que favorecem a abundância e a qualidade das forragens destinadas à alimentação das vacas leiteiras, bem como o desenvolvimento dos agentes microbiológicos que determinam as características organoléticas e a cor do queijo. No respeitante aos fatores humanos, para além da importância histórica do queijo na economia local, salienta-se que as complexas etapas de produção do «Gorgonzola» são o resultado do fabrico artesanal de queijo: a inoculação no leite com fermentos lácteos e com uma suspensão de esporos de Penicillium e de leveduras selecionadas, a que se segue a adição de coalho de vitelo a uma temperatura ideal, a salga a seco e a característica perfuração da pasta durante a maturação, operações conservadas ao longo de séculos na área geográfica delimitada.

5.2. Especificidade do produto

O «Gorgonzola» é um queijo de pasta crua, homogénea, de cor amarelo-palha, apresentando característicos veios azul-esverdeados e/ou cinzento-azulados, devido ao desenvolvimento de bolores (marmoreio).

O sabor pode variar de doce a claramente picante, em função de diversos fatores, entre os quais, em particular, a maior ou menor maturação.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A abundância e qualidade das forragens destinadas à alimentação das vacas leiteiras, bem como as operações de caseificação tradicionais, em particular a inoculação de esporos de Penicillium, a salga a seco e a perfuração da pasta durante a maturação, determinam as características organoléticas e de coloração do «Gorgonzola».

Referência à publicação do caderno de especificações

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

O texto consolidado do caderno de especificações está disponível no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Produtos DOP, IGP» [Produtos DOP, OGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP, ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota 3.