PT Jornal Oficial da União Europeia C 186/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 186/10

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«RICCIARELLI DI SIENA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0666-18.12.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Ricciarelli di Siena»

2. Estado-Membro ou País Terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (conforme anexo II):

Classe 2.4: Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A designação «Ricciarelli di Siena» indica o produto de confeitaria obtido a partir da preparação de uma mistura de amêndoa, açúcar e clara de ovo, cozida no forno. Características do produto colocado no mercado: forma: losango; peso: entre 10 e 30 g por unidade; dimensões: entre 10 e 105 cm na diagonal maior; entre 38 e 65 cm na diagonal menor; espessura: entre 13 e 20 mm; aspecto exterior: superfície branca, devido à cobertura de açúcar em pó, podendo apresentar-se ligeiramente estalada; bordo de cor dourada clara; aspecto interior: massa de cor creme dourada clara; consistência: macia, esponjosa; humidade relativa: entre 8 % (mínimo) e 11,5 % (máximo).

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Ingredientes obrigatórios: quantidades para a preparação de um quilo de massa de «Ricciarelli di Siena»: amêndoa doce: entre 35 % e 50 %; açúcar refinado: entre 35 % e 47 %; clara de ovo: entre 6 % e 12 %; açúcar em pó: entre 5 % e 8 %; fermento (sais de amónio e/ou de sódio): q.b. É autorizada a utilização de ovo em pó ou pasteurizado. Ingredientes facultativos: amêndoa amarga: até 6 % do peso total da massa, substituindo parcialmente a amêndoa doce; xarope de glicose ou açúcar invertido: até 10 % da mistura total, substituindo parcialmente o açúcar refinado; mel de flores: para além dos outros edulcorantes, até 7 % (máximo) da mistura; aromatizantes: vagem de baunilha ou vanilina, óleos essenciais de citrinos, essência de amêndoa, separadamente ou combinados, q.b.; casca de laranja cristalizada: até 5 % (máximo) da mistura; obreia: utilizada como base do produto; ácido sórbico: nos termos da legislação em vigor. Sem outros ingredientes, aditivos, corantes ou conservantes.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A transformação e acondicionamento têm de ocorrer em processo contínuo, pelo que se realizam, necessariamente, na área de produção identificada no ponto 4, por ser a única forma de garantir o aroma do produto. A manutenção da humidade relativa indicada no ponto 3.2 é assegurada pela embalagem do produto imediatamente após arrefecimento. Impede-se assim a ocorrência de dois fenómenos opostos, que poderiam ter efeitos adversos no aspecto (alteração da crosta), maciez e aroma do produto: a absorção de ar ambiente demasiado quente seca a massa e de ar demasiado húmido torna-a demasiado frágil.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Os «Ricciarelli di Siena» são comercializados em embalagens individuais ou contendo várias unidades. O acondicionamento no local de produção e o tipo de embalagem garantem a frescura, maciez e aroma do produto, impedindo igualmente que este se quebre. Os Ricciarelli embalados individualmente são colocados em invólucro especial hermeticamente fechado. Nas embalagens maiores, os Ricciarelli são colocados em tabuleiros ou caixas transparentes hermeticamente fechados ou em tabuleiros alveolados com a forma e dimensões das unidades individuais, os quais são envolvidos com película transparente selada a quente e colocados em caixas de metal ou cartão.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O rótulo tem de ostentar as inscrições «Ricciarelli di Siena» e «Indicação Geográfica Protegida» (por extenso ou com a abreviatura IGP), acompanhadas das informações seguintes: nome, empresa e endereço do produtor e do acondicionador; logótipo com a imagem a utilizar apenas associada à Indicação Geográfica Protegida.

É proibido traduzir a designação «Ricciarelli di Siena». O tamanho do logótipo pode ser adaptado proporcionalmente às dimensões das diferentes embalagens.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção e embalagem dos «Ricciarelli di Siena» abrange todo o território administrativo da província de Siena.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área possui uma elevada proporção de produtos de confeitaria artesanal, testemunho do papel fundamental desempenhado ao longo dos séculos pelas mercearias locais, estabelecidas na Idade Média, depositárias dos produtos típicos locais. A importância do sector é atestada não só pela quantidade de empresas e pessoas envolvidas na confeitaria, mas também pelo elevado índice de exportações. O êxito deve-se, em grande parte, aos métodos tradicionais de produção, que se traduz numa notável especialização dos trabalhadores do sector.

5.2. Especificidade do produto:

A característica específica do produto é a consistência macia, compacta e esponjosa da massa e a sua cor branca ligeiramente dourada. A especificidade dos «Ricciarelli di Siena» deve-se a determinadas técnicas tradicionais de produção próprias à denominação e que se podem resumir da seguinte forma:

— levedação e cozedura;

— granulometria da massa;

— maciez especial, devida ao trabalho da massa e à utilização de clara de ovo.

Os «Ricciarelli di Siena» distinguem-se dos produtos afins por não conterem farinha ou amido de batata, que diminuiriam a qualidade do produto. A brancura da massa deve-se exclusivamente à presença do açúcar.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A reputação incontestável dos «Ricciarelli di Siena» deve-se ao facto de serem doces sem igual, típicos do Natal. As grandes obras sobre gastronomia e tradições culinárias de Siena revelam que, para os habitantes da região, não haveria Natal sem «Ricciarelli di Siena». Com o decorrer dos tempos, passaram a ser consumidos igualmente noutras épocas do ano, em especial devido aos grandes fluxos de visitantes e turistas de todo o mundo que convergem nesta área. Este factor contribuiu para promover as exportações e, simultaneamente, debilitou o elo entre o produto e as festas religiosas e outras ocasiões especiais. Os «Ricciarelli di Siena» costumavam ser confeccionados em conventos e lojas especializadas, por serem os únicos locais em que se encontravam as especiarias e aromatizantes necessários para confeccionar e conservar alimentos. Ainda hoje, é possível encontrar vestígios desta tradição em lojas antigas no centro histórico de Siena, cujos tectos, com frescos onde figuram inscrições a ouro, enaltecem os Ricciarelli, Panforti e outros doces típicos locais aí confeccionados. O escritor e dramaturgo sienense Parige refere, num dos seus contos, a forma como um nobre de Siena, Ricciardetto della Gherardesca (daí o nome Ricciarello), de regresso das Cruzadas, introduziu doces árabes que lembravam a forma encaracolada das pantufas do sultão. A primeira referência específica ao termo Ricciarello consta de uma longa lista de doces da Toscana, incluída no «Ditirambo di S.B. in onore del Caffè e dello Zucchero», publicado em Livorno em 1814. Nele consta a referência a «della lupa i Ricciarelli», sendo a origem sienense dada pelo símbolo da cidade (a loba, ou «lupa»).

Em 1891 foi publicada a primeira edição do grande livro de Pellegrino Artusi: La scienza in cucina e l’arte di mangiar bene, o qual constitui o primeiro livro de receitas baseado nas tradições gastronómicas nacionais. O título da receita n.o 629, que descreve o modo de preparação do produto em questão, é «Ricciarelli di Siena». Os ingredientes da receita são os que continuam a utilizar-se ainda hoje: «açúcar branco fino, amêndoa doce e amarga, clara de ovo, aroma de casca de laranja».

Referência à publicação do caderno de especificações:

A administração italiana deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta da indicação geográfica protegida «Ricciarelli di Siena» no Diário da República Italiana n.o 149, de 29 de Junho de 2005.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado:

— no sítio Web: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou: