PT Jornal Oficial da União Europeia C 2/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 2/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«GLÜCKSTÄDTER MATJES»

N.o CE: DE-PGI-0005-01112 – 17.5.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Glückstädter Matjes»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Glückstädter Matjes» designa arenque (Clupea harengus), geralmente em filetes, mas nem sempre, ligeiramente salgado e submetido a cura sob o efeito de enzimas produzidas pelo organismo do peixe. A preparação é manual, segundo técnicas tradicionais. Os filetes têm aspeto sedoso e brilhante, de cor cinzenta ou castanho-clara: a face superior deve a cor prateada à pele e a face anterior ostenta marcas avermelhadas devidas à cura. Os filetes podem pesar entre 30 e 50 g e ter entre 14 cm e 17 cm de comprimento. Os filetes de «Glückstädter Matjes» consomem-se sobretudo frios, são tenros e macios e possuem sabor aromático especial característico do produto, ou seja, a peixe frio, fresco e não cru, realçado por uma pedra de sal. O «Glückstädter Matjes» é proposto ao consumidor em restaurantes e no comércio, sob a forma de filetes e de produto fresco a conservar refrigerado. As peixarias e restaurantes também compram «Glückstädter Matjes» inteiro, transformando-o seguidamente eles próprios.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Glückstädter Matjes» é um produto exclusivamente à base de arenque (Clupea harengus). O arenque utilizado como matéria-prima para o matjes é habitualmente pescado nas partes central e setentrional do mar do Norte. O peixe é ultracongelado imediatamente após a captura, sem ser submetido a preparações.

A pesca do arenque ocorre entre o final de maio e o início de julho, pois o seu ciclo de vida anual natural determina que esta é a época em que apresenta teor de gordura suficientemente elevado e que as ovas e o sémen ainda não são visíveis.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A evisceração, cura e transformação imediata dos matjes em filetes ocorrem exclusivamente na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

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4. Delimitação concisa da área geográfica

Território do município de Glückstadt, em Schleswig-Holstein.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Glückstadt é uma localidade portuária situada no Elba inferior, na divisão administrativa (Land) de Schleswig-Holstein.

O «Glückstädter Matjes» é um produto de longa tradição consolidada. O método manual de preparação, tão peculiar (a cura é assegurada apenas sobre a espinha, por salga e por ação das enzimas produzidas pelo organismo do peixe; os filetes são lavados à mão; seguidamente a espinha é removida e procede-se ao acabamento igualmente manual dos filetes), reflete a tradição de fabrico do arenque matjes perpetuada em Glückstadt e constitui condição indispensável à obtenção das características do «Glückstädter Matjes».

Esta tradição iniciou-se em 1893, com a criação da peixaria de arenque de Glückstadt e a construção do seu primeiro barco de pesca ao arenque, o «Tümmler», que, em 15 de julho de 1894, no termo de uma campanha de oito semanas no mar, desembarcou 150 barris de salga do arenque matjes pela primeira vez em Glückstadt (Detjens, Willy: Unserem lieben Professor Detlefsen zum Gedächtnis, in: 64. Jahresbericht der Vereinigung ehemaliger Primaner des Gymnasiums zu Glückstadt von 1887, Glückstadt 1957, p. 4, linha 52 e seguintes). Esta tradição é igualmente atestada pela entrega, em 21 de junho de 1957, de um pequeno barril de «Glückstädter Matjes» ao presidente alemão da época, Theodor Heuss, por ocasião do dia do arenque matjes («Matjestag»), então organizado em Glückstadt para celebrar a pesca alemã ao arenque (Kaufholz, Heinz: «Ein Fässchen “Glückstädter Matjes” für Heuss», in: Glückstädter Monatsspiegel, edição de junho de 2008, p. 15).

A manutenção deste trabalho tradicional manual em Glückstadt, bem como a recusa de recorrer à transformação mecânica e a auxiliares de cura, corantes, emulsionantes e conservantes são garantes da qualidade especial do arenque matjes tal como é preparado em Glückstadt.

5.2. Especificidade do produto

«Glückstädter Matjes» designa arenque preparado à mão, exclusivamente com sal, ao qual se retiraram todas as vísceras supérfluas para a cura enzimática. A transformação do peixe ocorre sem recurso a nenhum auxiliar de cura. O arenque inteiro (não eviscerado) é ultra-congelado imediatamente após a captura (durante a duração da campanha - apenas algumas semanas). Assim sendo, Glückstadt dispõe do produto durante todo o ano, até à campanha de pesca seguinte, podendo preparar filetes de matjes fresco em qualquer momento. Após descongelação, tiram-se as guelras ou a cabeça ao arenque para eliminar as vísceras, de modo a que as partes do pâncreas, que contém as enzimas, permaneçam na zona do intestino e do ceco pilórico. Colocado nos barris após salga simples, o arenque é objeto de cura na espinha por efeito das enzimas produzidas pelo próprio organismo, conferindo-lhe as qualidades do arenque matjes. Seguidamente procede-se à remoção da espinha e preparam-se os filetes de matjes, exclusivamente à mão. O «Glückstädter Matjes» distingue-se de outro majtes e dos produtos afins resultantes da transformação industrial, sobretudo pelo sabor e a textura. Possui sabor aromático típico acentuado, completado por uma nota salgada suave. É simultaneamente macio e cremoso no palato, sem se desfazer. A face inferior do filete apresenta marcas avermelhadas devidas à cura sobre a espinha. Os filetes de «Glückstädter Matjes» degustam-se frequentemente sobre pãezinhos redondos, pão escuro ou como prato principal, servido com diversos acompanhamentos e molhos.

O «Glückstädter Matjes» é conhecido pelo menos no norte da Alemanha, onde usufrui de especial reputação, derivada da sua origem e método de transformação, ainda hoje praticado em Glückstadt. Esta reputação especial baseia-se assim na tradição de preparação do arenque matjes, perpetuada há muitas décadas na área geográfica. A «Glückstädter Matjeswochen» (Kaufholz, Heinz, ibid., e «Heringsfang, harte Knochenarbeit», in: Glückstädter Monatsspiegel, edição de junho de 2005, p. 7), festa popular de quatro dias que celebra o arenque matjes desde 1968, por inciativa do presidente da câmara de Glückstadt da época, Manfred Bruhn, repetida anualmente em junho, contribuiu para a grande notoriedade do «Glückstädter Matjes», que não para de crescer. A cerimónia de abertura do «Glückstädter Matjeswochen» atrai visitantes de Schleswig-Holstein, Hamburgo e da Baixa Saxónia, mas também de apreciadores de arenque matjes provenientes de outras regiões da Alemanha. Graças aos concursos de receitas organizados no âmbito das «Glückstädter Matjeswochen», muitas são as ideias de pratos e receitas preparados com «Glückstädter Matjes».

O «Glückstädter Matjes» é sobretudo apresentado como especialidade nas prateleiras das lojas de comércio a retalho de Schleswig-Holstein, Hamburgo e Baixa Saxónia. O fornecimento a restaurantes e particulares aumenta também constantemente durante todo o ano. A notoriedade e a excelente reputação do «Glückstädter Matjes» foram demonstradas em 2008 por um inquérito representativo realizado junto do consumidor [Adriano Profeta: «Gutachten zur Schutzwürdigkeit der Bezeichnung “Glückstädter Matjes” gemäß der Verordnung (EG) Nr. 510/06 als g.g.A., Freising 2008» [parecer sobre a defesa do nome «Glückstädter Matjes» enquanto Indicação Geográfica Protegida ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 510/2006]. Existe uma relação estreita entre a notoriedade da localidade de Glückstadt e a do «Glückstädter Matjes».

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O sabor, textura e aspeto visual dos filetes de «Glückstädter Matjes» estão diretamente associados ao método de preparação tradicional (manual) que continua a praticar-se em Glückstadt. A grande reputação de que o produto usufrui explica-se pelo facto de a preparação do arenque matjes, tal como praticada em Glückstadt, não recorrer a processos de transformação e cura simplificados utilizados no setor industrial e exigir muito mais tempo e esforço, pois é exclusivamente manual. Além disso, a localidade de Glückstadt e os estabelecimentos que oferecem arenque matjes há décadas que adotaram medidas destinadas a dar a conhecer as especificidades deste produto tradicional. Profundamente enraizado na vida cultural de Glückstadt, o «Glückstädter Matjes» é um alimento altamente prezado. O produto constitui assim uma componente tradicional da gastronomia regional com uma reputação de iguaria que ultrapassa as fronteiras da região.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/40833

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.