[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 21.11.2007

COM(2007) 732 final

TERCEIRO RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

sobre o estado de adiantamento da aplicação da Decisão 96/411/CE do Conselho relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias

INTRODUÇÃO

O presente relatório foi elaborado em conformidade com o artigo 11.º da Decisão 96/411/CE do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias[1]. O objectivo da Decisão 96/411/CE, de acordo com o disposto no seu artigo 1.º, era incitar os Estados-Membros, dentro dos limites impostos pelos recursos disponíveis, a adoptar as medidas necessárias para adaptarem os sistemas nacionais de estatísticas agrícolas.

A Comunidade contribui financeiramente para as despesas suportadas pelos Estados-Membros na adaptação dos sistemas nacionais ou nos trabalhos preparatórios relacionados com as necessidades novas ou acrescidas previstas no âmbito do Plano de Acção Técnica. Esta contribuição é limitada no tempo e tem por objectivo facilitar a experimentação ou instauração de métodos e sistemas de recolha que satisfaçam os requisitos de informação estatística referidos no Plano de Acção Técnica.

Este relatório vem no seguimento do relatório anterior (COM(2002) 79 final de 13.2.2002) relativo aos planos de acção para os anos 1996 a 2001.

APLICAÇÃO DOS PLANOS DE ACÇÃO TÉCNICA TAPAS[2]

As Decisões n.º 2003/304/EC[3], n.º 2004/366/EC[4], n.º 2004/637/EC[5], n.º 2005/197/EC[6], n.º 2006/127/EC[7] e n.º 2007/84/EC[8] da Comissão definiram seis planos de acção técnica. As várias áreas de trabalho cobertas pelos Planos de Acção Técnica são as seguintes: aspectos físicos da agricultura europeia; aspectos ambientais da contabilidade agrícola; indicadores agro-ambientais, incluindo a utilização de pesticidas; desenvolvimento rural; ficheiros estatísticos das explorações agrícolas; inquéritos sobre unidades de pequena dimensão, isto é, inquéritos sobre pequenas explorações agrícolas; estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas; e agricultura biológica.

O orçamento comunitário correspondente é descrito nos Anexos 1 e 3 deste relatório, o número de planos de acção por área de trabalho e por Estado-Membro é indicado no Anexo 2 e as acções individuais são indicadas no Anexo 4.

Dados relativos aos aspectos físicos da agricultura europeia

Estas acções inscreveram-se no prolongamento das acções realizadas nos anos anteriores (ver Segundo Relatório, COM(2002) 79) e foram levadas a cabo com vista a melhorar os dados relativos às superfícies, à produção e utilização das colheitas, e, em especial, aos balanços; dados relativos ao número de cabeças de gado, à produção e utilização de produtos animais, em especial, aos balanços de carne; desenvolvimento de balanços forrageiros através do aperfeiçoamento dos métodos de estimação e melhoria da coerência entre os balanços de aprovisionamento e o balanço forrageiro. Ao todo, foram realizadas 37 acções em 16 Estados-Membros, que resultaram numa melhoria significativa da exaustividade dos conjuntos de dados correspondentes, em particular no que toca aos dez Estados-Membros que aderiram à União Europeia em Maio de 2004.

Aspectos ambientais da contabilidade agrícola

Foi levada a cabo uma acção, na sequência das acções realizadas ao abrigo do programa anterior, para estudar a viabilidade da introdução, na metodologia das contas económicas da agricultura (CEA), de conceitos e definições que permitam tratar alguns elementos de carácter ambiental como serviços no total da produção, subvenções ou taxas. Não obstante o interesse dos resultados, estes não conduziram a uma alteração significativa dos métodos e dos resultados das estatísticas periódicas nesta área.

Indicadores agro-ambientais

Os indicadores agro-ambientais foram objecto de acções para aperfeiçoar indicadores já existentes, tais como a informação, a nível regional, do rendimento de certas culturas e dados de venda ou de consumo de adubos minerais. Também abrangeram o estabelecimento de indicadores paisagísticos, como o comprimento das sebes ou dos muros, ou ainda as superfícies utilizadas a nível regional fora da superfície agrícola útil (pastos, pastagens alpinas, etc.); a incidência das características estruturais sobre o funcionamento das explorações; e dados sobre as práticas de cultivo. As acções relativas à utilização de pesticidas deram continuidade à recolha e ao tratamento de dados e contribuíram para uma melhoria da qualidade e rapidez de transmissão, através da utilização de diversos métodos e fontes. No contexto do plano anual para 2007, estão previstas acções relativas aos balanços de nutrientes.

No que toca aos indicadores agro-ambientais, 26 acções envolvendo 10 Estados-Membros foram completadas, estão em curso ou encontram-se planeadas. As acções revelaram-se proveitosas em termos de sensibilização para o tema e contribuíram para o início dos trabalhos por parte do Grupo de Trabalho correspondente. As acções constituíram um ponto de partida para a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos[9] e para os inquéritos sobre adubos que possam vir a ser realizados no futuro.

Desenvolvimento rural

O desenvolvimento rural é uma área das estatísticas agrícolas em crescimento e implica um maior detalhe em termos de divisão territorial das informações habitualmente recolhidas a nível nacional, mas também das divisões territoriais que diferem das regiões administrativas, utilizadas para a produção das estatísticas regionais. Foi abrangido um vasto leque de assuntos que inclui os rendimentos não-agrícolas das explorações e das famílias, em especial os derivados das actividades complementares da actividade agrícola e dos serviços prestados pelos agricultores à colectividade, bem como as condições de vida nas regiões rurais e a contribuição da agricultura no apoio a outras actividades económicas e culturais.

No que toca ao desenvolvimento rural, 31 acções envolvendo 14 Estados-Membros foram completadas, estão em curso ou encontram-se planeadas.

Ficheiros estatísticos das explorações agrícolas

Os ficheiros estatísticos das explorações agrícolas fornecem o enquadramento para a recolha de dados das explorações agrícolas. Eles servem de base de amostragem aos inquéritos estatísticos, constituem uma fonte de informações administrativas básicas sobre as explorações e oferecem a possibilidade de cruzamento com outras fontes de dados. Ficheiros de boa qualidade podem fornecer informações actualizadas sobre o número e tipos de explorações agrícolas e podem reduzir a carga estatística para os inquiridos, através da exploração de ligações com compilações de dados existentes.

As 14 acções levadas a cabo pelos Estados-Membros ao abrigo dos planos de acção TAPAS de 2005 e 2006 envolveram:

i) a melhoria e automatização dos procedimentos de actualização de ficheiros;

ii) o desenvolvimento de ligações a outras fontes de dados relevantes, tais como o ficheiro de empresas e os registos de animais; e

iii) a melhoria da qualidade e da cobertura dos ficheiros nacionais das explorações agrícolas.

Inquéritos sobre unidades de pequena dimensão

Seis Estados-Membros participaram nos planos de acção TAPAS de 2005 e 2006, cujo objectivo era estudar a cobertura das pequenas explorações agrícolas. O trabalho implicou a análise das diferentes categorias e características das pequenas explorações, obtidas a partir de variadas fontes, bem como a identificação dos tipos de pequenas explorações a serem registados no ficheiro nacional das explorações agrícolas.

Estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas

Em 2003, antes de aderirem à União Europeia, os dez países em vias de adesão realizaram um inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas, mas não tinham a obrigação de transmitir os dados individuais ao Eurostat. A segunda fase do plano de acção TAPAS 2004 permitiu-lhes preparar a transmissão dos dados e consolidar essas estatísticas. Permitiu igualmente trabalhos metodológicos e a aplicação da tipologia comunitária relativa às explorações agrícolas. A transmissão dentro do prazo e a qualidade dos resultados do inquérito de 2005 sobre a estrutura das explorações agrícolas podem ser vistas como consequências produtivas das acções TAPAS.

Agricultura biológica

Outras 15 acções no âmbito da agricultura biológica estão previstas para 2007. Nelas se incluem acções para criar ou melhorar as estatísticas referentes à produção, processamento e consumo de produtos biológicos, bem como aos seus balanços e preços.

AVALIAÇÃO

Um debate no seio do Comité Permanente da Estatística Agrícola (CPEA), em Março de 2007, conduziu às seguintes conclusões:

- A maioria das acções já concluídas deu resultados proveitosos.

- Quase todos os membros do CPEA apreciaram a troca de experiências entre os beneficiários dos planos de acção TAPAS, bem como a visão de longo prazo das melhorias estatísticas necessárias.

- Por outro lado, alguns membros do CPEA mostraram-se preocupados com a eficácia do TAPAS e questionaram o interesse comunitário das acções realizadas. Alguns membros opõem-se ao prolongamento do TAPAS ou têm grandes reservas.

- Os encargos administrativos (em termos de elaboração de contratos e de legislação) também foram referidos como sendo desproporcionados em relação ao orçamento.

- Lançar estudos através do TAPAS também foi considerado um processo bastante moroso, demorando cerca de mais um ano do que através da política de subvenções normal.

A Comissão considera que a necessidade de adaptar o sistema estatístico a novos requisitos continuará a fazer-se sentir, tal como a necessidade de os Estados-Membros apoiarem financeiramente a referida adaptação se continuará a manifestar. Contudo, o financiamento das acções através da política normal de subsídios da UE seria uma alternativa eficaz ao procedimento do TAPAS.

ANEXO 1

Despesas comunitárias no âmbito dos planos de acção anuais (montantes autorizados e compromissos )

Planos de acção anuais | 2003–2007 | TAPAS 2003 | TAPAS 2004 1.ª Fase | TAPAS 2004 2.ª Fase | TAPAS 2005 | TAPAS 2006 | TAPAS 2007 |

Número de acções | 135 | 38 | 22 | 24 | 16 | 8 | 27 |

Indicadores agro-ambientais | 731 400 711 400 26 acções | 487 000 467 000 18 acções | 244 400 244 400 8 acções |

Aspectos ambientais da contabilidade agrícola | 25 000 25 000 1 acção | 25 000 25 000 1 acção |

Dados relativos aos dados físicos da agricultura europeia | 740 125 702 369 37 acções | 177 000 143 500 10 acções | 206 979 206 970 7 acções | 356146 351 889 20 acções |

Desen-volvimento rural | 1 094 217 1 039 211 32 acções | 285 500 230 500 9 acções | 137 000 137 000 7 acções | 211 520 211 514 4 acções | 460 197 12 acções |

Estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas | 113 850 113 850 4 acções | 113 850 113 850 4 acções |

Ficheiros das explorações agrícolas | 1 818 849 1 818 849 14 acções | 1 682 849 1 682 849 11 acções | 136 000 136 000 3 acções |

Unidades de pequena dimensão | 225 183 225 132 6 acções | 215 183 215 132 5 acções | 10 000 10 000 1 acção |

Agricultura biológica | 594 895 15 acções | 594 895 15 acções |

Total atribuído Compromisso total Em % | 5 343 519 5 230 706 97,9% | 974 500 866 000 88,9% | 588 379 588 379 100% | 469 996 465 749 99,1% | 1 898 032 1 897 981 100% | 357 520 357 514 100% | 1 055 092 1 055 092 100% |

ANEXO 2

TAPAS 2003-2007Número de planos de acção por área de trabalho e Estado-Membro

PAÍS | Indicadores agro-ambientais | Dados relativos aos dados físicos da agricultura europeia +CEA | Desenvolvimento rural | Estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas | Ficheiros das explorações agrícolas | Unidades de pequena dimensão | Agricultura biológica | Total |

BE | 2 | 1 | 4 | 0 | 0 | 0 | 1 | 8 |

CZ | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 |

DK | 3 | 4 | 2 | 0 | 0 | 1 | 3 | 13 |

DE | 5 | 1 | 5 | 0 | 1 | 0 | 0 | 12 |

EE | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 6 |

EL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |

ES | 1 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |

FR | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

IE | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

IT | 3 | 4 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 | 13 |

CY | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |

LV | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 5 |

LT | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 4 |

LU | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

HU | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 6 |

MT | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |

NL | 3 | 0 | 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 8 |

AT | 2 | 3 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 8 |

PL | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |

PT | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 4 |

SI | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 3 |

SK | 0 | 2 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 |

FI | 1 | 5 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 9 |

SE | 5 | 1 | 3 | 0 | 1 | 0 | 1 | 11 |

UK | 1 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 4 |

Total | 26 | 38 | 32 | 4 | 14 | 6 | 15 | 135 |

ANEXO 3

TAPAS 2003-2007Montantes atribuídos por área de trabalho e Estado-Membro

PAÍS | Indicadores agro-ambientais | Dados relativos aos dados físicos da agricultura europeia +CEA | Desenvolvimento rural | Estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas | Ficheiros das explorações agrícolas | Unidades de pequena dimensão | Agricultura biológica | Total | % |

BE | 90 000 | 25 000 | 160 548 | 0 | 0 | 0 | 37 627 | 313 175 | 5,9 |

CZ | 0 | 40 000 | 0 | 0 | 60 000 | 0 | 0 | 100 000 | 1,9 |

DK | 29 000 | 72 000 | 28 000 | 0 | 0 | 10 000 | 55 000 | 194 000 | 3,6 |

DE | 201 000 | 20 000 | 192 500 | 0 | 243 000 | 0 | 0 | 656 500 | 12,3 |

EE | 0 | 29 700 | 19 343 | 13 950 | 53 856 | 0 | 14 650 | 131 499 | 2,5 |

EL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 144 000 | 144 000 | 2,7 |

ES | 12 000 | 73 729 | 24 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 109 729 | 2,1 |

FR | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 |

IE | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 |

IT | 127 500 | 126 000 | 103 968 | 0 | 311 440 | 0 | 200 337 | 869 245 | 16,3 |

CY | 0 | 0 | 0 | 0 | 42 000 | 0 | 0 | 42 000 | 0,8 |

LV | 0 | 21 096 | 0 | 0 | 64 069 | 18 083 | 16 284 | 119 532 | 2,2 |

LT | 0 | 14 000 | 0 | 0 | 0 | 9 000 | 31 000 | 54 000 | 1,0 |

LU | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 |

HU | 0 | 30 500 | 58 361 | 0 | 0 | 29 700 | 34 597 | 153 158 | 2,9 |

MT | 0 | 28 600 | 29 283 | 0 | 0 | 0 | 0 | 57 883 | 1,1 |

NL | 85 000 | 0 | 110 000 | 0 | 60 000 | 0 | 0 | 255 000 | 4,8 |

AT | 55 000 | 43 500 | 91 214 | 0 | 446 639 | 0 | 0 | 636 353 | 11,9 |

PL | 0 | 0 | 0 | 54 000 | 45 000 | 0 | 0 | 99 000 | 1,9 |

PT | 0 | 33 500 | 30 000 | 0 | 175 845 | 0 | 0 | 239 345 | 4,5 |

SI | 0 | 11 250 | 0 | 9 900 | 0 | 113 400 | 0 | 134 550 | 2,5 |

SK | 0 | 38 000 | 0 | 36 000 | 54 000 | 45 000 | 7 200 | 180 200 | 3,4 |

FI | 31 500 | 138 250 | 27 000 | 0 | 36 000 | 0 | 43 400 | 276 150 | 5,2 |

SE | 77 000 | 20 000 | 55 000 | 0 | 40 000 | 0 | 10 800 | 202 800 | 3,8 |

UK | 23 400 | 0 | 165 000 | 0 | 187 000 | 0 | 0 | 375 400 | 7,0 |

Total | 731 400 | 765 125 | 1 094 217 | 113 850 | 1 818 849 | 225 183 | 594 895 | 5 343 519 | 100,0 |

% | 13,7 | 14,3 | 20,5 | 2,1 | 34,0 | 4,2 | 11,1 | 100,0 |

ANEXO 4

Lista de acções por área de trabalho, ano e Estado-Membro

Dados físicos da agricultura europeia

Estas acções dão continuidade às acções realizadas ao abrigo dos planos anteriores (ver Segundo Relatório, COM(2002) 79) e limitaram-se aos planos anuais para 2003 e 2004 (1.ª e 2.ª Fases) e cobriram as seguintes 37 acções:

2003

DK: Melhoria dos balanços de carne

DK: Melhoria do balanço forrageiro

IT: Melhoria do balanço forrageiro

AT: Melhoria do balanço forrageiro

AT: Produção de flores e de produtos hortícolas

AT: Melhoria das previsões de produção de vinho

PT: Novos métodos para inquéritos sobre o efectivo bovino

PT: Produção de flores

FI: Estimativas precoces da área de cultivo de cereais e sua produção

SE: Recolha de dados sobre cereais baseada na Internet

2004 1.ª Fase

DK: Estatísticas sobre frutas e produtos hortícolas

ES: Produção de frutas e produtos hortícolas em estufas

ES: Utilidade dos dados contidos no sistema SIMOGAN

FI: Estatísticas da horticultura

FI: Transmissão electrónica de dados

FI: Recolha de dados utilizando inquéritos de amostragem

FI: Melhoria das estatísticas do leite e produtos lácteos

2004 2.ª Fase

CZ: Estatísticas mensais relativas a lacticínios

CZ: Estatísticas relativas à produção de frutas

DK: Utilização dos registos bovinos nas estatísticas sobre os efectivos

DE: Utilização dos registos bovinos na população bovina

EE: Estatísticas mensais relativas a lacticínios

EE: Inquérito piloto sobre plantações de árvores de fruto

IT: Melhoria das estatísticas relativas à carne de aves domésticas

IT: Melhoria das estatísticas relativas a áreas de produção secundária de produtos hortícolas

IT: Fontes administrativas para bovinos e búfalos

LV: Estatísticas relativas a produtos lácteos

LV: Estatísticas relativas à produção de frutas e produtos hortícolas

LT: Estatísticas mensais relativas a lacticínios

LT: Estatísticas relativas à produção de produtos hortícolas

HU: Estatísticas mensais relativas a produtos lácteos

HU: Inquérito piloto sobre a produção de produtos hortícolas

MT: Leite de pequenos ruminantes

MT: Estatísticas relativas à produção de frutas e produtos hortícolas

SI: Fontes administrativas nas estatísticas sobre bovinos

SK: Estatísticas mensais relativas a produtos lácteos

SK: Estatísticas relativas à produção de frutas e produtos hortícolas

.

Aspectos ambientais da contabilidade agrícola

.

Esta acção dá continuidade às acções realizadas ao abrigo dos planos anteriores (ver Segundo Relatório, COM(2002) 79). Do plano anual para 2003 constava:

2003

BE: Aspectos ambientais das contas económicas da agricultura

.

Indicadores agro-ambientais

Estas acções dão continuidade às acções realizadas ao abrigo dos planos anteriores (ver Segundo Relatório, COM(2002) 79). Constavam dos planos anuais para 2003 e 2004 (1.ª Fase) e cobriam as seguintes 26 acções:

2003

BE: Desenvolvimento dos indicadores agro-ambientais

DK: Correlação entre variáveis do primeiro inquérito sobre o uso de pesticidas

DE: Biodiversidade nas paisagens agrícolas

DE: Fertilizante biológico

ES: Desenvolvimento de indicadores para o solo

IT: Análise dos requisitos e disponibilidade de dados para os indicadores agro-ambientais

IT: Utilização de pesticidas e adubos em pomares

NL: Utilização de energias renováveis na agricultura

NL: Agricultura biológica e preço de mercado dos produtos biológicos

NL: Recolha e análise de estatísticas relativas ao uso de pesticidas

AT: Harmonização de indicadores agro-ambientais e indicadores de desenvolvimento sustentável

AT: Recolha e avaliação de estatísticas relativas ao uso de pesticidas na agricultura e silvicultura

FI: Desenvolvimento de um sistema estatístico relativo aos indicadores agro-ambientais

SE: Consumo de energia na agricultura

SE: Diversificação agrícola

SE: Marginalização agrícola

SE: Terras agrícolas em zonas protegidas

SE: Desenvolvimento de estatísticas relativas às quantidades de substâncias activas utilizadas em diferentes colheitas

2004 1.ª Fase

BE: Indicadores agro-ambientais n.ºs 9, 10 e 11

DK: Inquérito sobre a utilização de fontes de energia no sector agrícola

DK: Investigação da aparente discrepância entre os dados sobre utilização de pesticidas e os dados sobre o total de vendas

DE: Indicadores agro-ambientais n.ºs 26 e 28

DE: Gestão da aplicação de fertilizantes

DE: Utilização de pesticidas na viticultura

IT: Estatísticas melhoradas relativas aos resíduos de pesticidas usados em produtos comestíveis

UK: Desenvolvimento e validação de um indicador das melhorias na prática agrícola

Desenvolvimento rural

Estas acções dão continuidade às acções realizadas ao abrigo dos planos anteriores (ver Segundo Relatório, COM(2002) 79). Constavam dos planos anuais para 2003 e 2004 (1.ª Fase), continuaram a constar nos planos para 2006 e 2007 e cobriam as seguintes 32 acções:

2003

BE: Actividades de empresas com rendimento agrícola reduzido

DE: Aspectos metodológicos da multifuncionalidade

DE: Contas económicas da silvicultura

IT: Multifuncionalidade das explorações agrícolas

NL: Desenvolvimento rural, actividades recreativas em explorações agrícolas

AT: Contas regionais da agricultura

PT: Indicadores de desenvolvimento rural

FI: Criação de uma base de dados estatística relativa ao desenvolvimento rural

UK: Estudo do desenvolvimento rural e da actividade agrícola

2004 1.ª Fase

BE: Melhoria da divisão territorial dos dados

ES: Fontes e métodos para a obtenção de dados sobre o consumo intermédio

ES: Consumo de alimentos para animais pelo efectivo bovino

NL: Importância do agro-turismo

NL: Conservação da natureza e da paisagem rurais pelos agricultores

SE: Melhoria da divisão em zonas rurais e urbanas

SE: Melhoria da RICA no que respeita ao desenvolvimento rural

2006

BE: Indicadores de competitividade e indicadores agro-ambientais

DE: Avaliação das medidas dos eixos 1 e 2 do Regulamento relativo ao Desenvolvimento Rural (revisto)

HU: Desenvolvimento de novos indicadores

AT: Descrição de zonas rurais e seu desenvolvimento: Infra-estrutura de geodados

2007

BE: Balanço de nutrientes relativo ao azoto

DK: Balanços de nutrientes a nível regional

DK: Estimativa dos preços das terras agrícolas

DE: Avaliação das áreas de cultivo florestal não utilizadas

DE: Balanços de nutrientes consoante a escala geográfica

EE: Balanços de nutrientes

IT: Zonas rurais e acesso à Internet

HU: Balanços nacionais e regionais de azoto e fósforo

MT: Balanço nacional e regional de azoto

NL: Balanços regionais de minerais

SE: Balanços regionais de nutrientes, método Eurostat/OCDE

UK: Balanços regionais de nutrientes, estimativas dos solos

Estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas

Estas acções limitaram-se ao plano de 2004 (2.ª Fase) e cobriram as seguintes quatro acções:

2004 2.ª Fase

EE: Processamento e validação dos dados individuais do inquérito de 2003

PL: Desenvolvimento das margens brutas padrão de "2002"

SI: Desenvolvimento das margens brutas padrão de "2000"

SK: Desenvolvimento das margens brutas padrão de "2002"

Ficheiros estatísticos das explorações agrícolas

Estas acções foram iniciadas com o plano de 2005, tiveram seguimento em 2006 e cobriram as seguintes 14 acções:

2005

CZ: Actualização dos ficheiros das explorações agrícolas a partir de fontes de dados administrativas

DE: Integração dos ficheiros das empresas agrícolas nos ficheiros de empresas nacionais e na PAC

EE: Inquérito sobre as alterações da actividade das explorações agrícolas após o censo agrícola de 2001

IT: Criação do ficheiro estatístico das explorações agrícolas e actualização de metodologias

CY: Actualização do ficheiro das explorações agrícolas

LV: Melhoria da qualidade do ficheiro estatístico das explorações agrícolas

AT: Nova concepção de um ficheiro das explorações agrícolas e das empresas para a agricultura e silvicultura

PL: Actualização do ficheiro das explorações agrícolas

PT: Actualização da base de amostragem agrícola

SK: Melhoria e actualização do ficheiro estatístico das explorações agrícolas

UK: Desenvolvimento e manutenção do ficheiro estatístico das explorações agrícolas

2006

NL: Ligação do ficheiro das explorações agrícolas ao ficheiro de empresas

FI: Coordenação dos ficheiros agrícola e hortícola com o ficheiro de empresas

SE: Comparação entre o ficheiro de empresas e o ficheiro das explorações agrícolas

Inquéritos sobre pequenas explorações agrícolas (inquéritos sobre unidades de pequena dimensão)

Estas acções foram iniciadas com o plano de 2005, tiveram seguimento em 2006 e cobriram as seguintes seis acções:

2005

LV: Inquérito por amostragem sobre unidades de pequena dimensão

LT: Melhoria das estatísticas relativas a unidades estatísticas de pequena dimensão

HU: Unidades de pequena dimensão na agricultura

SI: Cobertura de unidades estatísticas de pequena dimensão na agricultura

SK: Inquérito sobre unidades de pequena dimensão

2006

DK: Unidades agrícolas de pequena dimensão

Agricultura biológica

Este domínio foi introduzido com o plano de 2007 e estão planeadas as seguintes 15 acções:

2007

BE: Produção, processamento, consumo, balanço de produtos biológicos

DK: Produção animal biológica

DK: Venda directa da produção de culturas biológicas

DK: Estimativa da produção de culturas biológicas

EE: Produção biológica de produtos de origem animal

GR: Integração e avaliação dos dados sobre a produção biológica provenientes de várias fontes

IT: Preços por grosso dos produtos biológicos

IT: Preços dos produtos biológicos no consumidor

IT: Estrutura, actividades, práticas agrícolas de agricultura biológica, contexto multissectorial

LV: Sistema de recolha relativo à agricultura biológica

LT: Produção biológica de produtos agrícolas

HU: Produção biológica, comércio e consumo

SK: Cultivo de produtos biológicos; transformação, vendas e utilização de produtos biológicos

FI: Cereais biológicos na cadeia alimentar

SE: Dados sobre produtos biológicos

[1] JO L 162 de 1.7.1996, p. 14. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.º 787/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 138 de 30.4.2004, p. 12).

[2] Plano de Acção Técnica para as Estatísticas Agrícolas.

[3] JO L 110 de 3.5.2003, p. 15.

[4] JO L 114 de 21.4.2004, p. 32.

[5] JO L 291 de 14.9.2004, p. 14.

[6] JO L 65 de 11.3.2005, p. 30.

[7] JO L 51 de 22.2.2006, p. 19.

[8] JO L 35 de 8.2.2007, p. 18.

[9] COM (2006) 778 final de 11.12.2006. Ref.: 2006/0258 (COD).