PT Jornal Oficial da União Europeia C 254/1

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 254/01

N.o do auxílio: SA.34803 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Vlaams Fokkerijcentrum vzw

Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de toekenning van een facultatieve subsidie aan de vzw Vlaams Fokkerijcentrum

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 16.6.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34804 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Steunpunt Levend Erfgoed vzw

Base jurídica: Ministerieel besluit houdende een facultatieve subsidie aan de vzw Steunpunt Levend Erfgoed

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 16.6.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34805 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Vlaams Interprovinciaal Verbond van Fokkers van Neerhofdieren vzw

Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de facultatieve subsidie aan de vzw Vlaams Interprovinciaal Verbond van Fokkers van Neerhofdieren.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 16.6.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34806 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Steun aan Vlaams Varkensstamboek vzw

Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de toekenning van een facultatieve subsidie aan de vzw Vlaams Varkensstamboek

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,44 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 15.6.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34807 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Vlaamse Rundveeteelt Vereniging vzw

Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de facultatieve subsidie aan de vzw Vlaamse Rundveeteelt Vereniging

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,04 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 15.6.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35058 (12/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: LIMBURG (NL)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Verbeteren kennis en innovatie in de landbouw (Paragraaf 1.7 van de Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg)

Base jurídica: Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg

http://portal.prvlimburg.nl/psonline/documenten/133573/PB_no._46_2012_Subsidieverordening_inrichting_landeljk_gebied_provincie_Limburg..pdf

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 3,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 50,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.8.2012-1.6.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Limburg Postbus 5700 6201 MA Maastricht

Endereço do sítio web:

http://www.limburg.nl/Beleid/Europa/Kennisgevingen_staatssteun

http://portal.prvlimburg.nl/psonline/documenten/133573/PB_no._46_2012_Subsidieverordening_inrichting_landeljk_gebied_provincie_Limburg..pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35059 (12/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: LIMBURG (NL)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Uitvoering verklaring van Roermond 2010 (Paragraaf 1.21 van de Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg)

Base jurídica: Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg

http://portal.prvlimburg.nl/psonline/documenten/133573/PB_no._46_2012_Subsidieverordening_inrichting_landeljk_gebied_provincie_Limburg..pdf

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,30 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 50,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.8.2012-1.6.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Limburg Postbus 5700 6201 MA Maastricht

Endereço do sítio web:

http://www.limburg.nl/Beleid/Europa/Kennisgevingen_staatssteun

http://portal.prvlimburg.nl/psonline/documenten/133573/PB_no._46_2012_Subsidieverordening_inrichting_landeljk_gebied_provincie_Limburg..pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35126 (12/XA)

Estado-Membro: Portugal

Região: LISBOA E VALE DO TEJO, ALGARVE

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvenção a fundo perdido com vista a compensar a redução de rendimento dos viticultores motivada pela quebra de produção verificada na campanha 2011/2012, em consequência das condições climatéricas adversas

Base jurídica: Projecto de portaria em anexo

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,65 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 11,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 3.9.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos (art. 11.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Viticultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I.P.) R. Castilho, no. 45-51, 1269-164 LISBOA

Endereço do sítio web: http://www.gpp.pt/RegActividade/Medidas_apoio/Projeto_Portaria_Mildio.pdf

Outras informações: —