1.9.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C225/7
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
(Otextodeveserconsideradocomoinalterado,senlofigurarqualquerformulação
nacoluna)
3.ApedidodaAlbânia,eseascircunstânciaspermiti­
remumamelhorianastaxasdejuroactivas,aComissão
podeprocederaorefinanciamento datotalidadeoude
umapartedoempréstimoinicialoureestruturarasres­
pectivascondiçõesfinanceiras .Asoperaçõesderefinan­
ciamentooureestruturação serãoexecutadasdeacordo
comascondiçõesprevistasnon?1,enãoterãocomo
efeitoadilataçãodavidamédiadoempréstimoouoau­
mentodomontante,expressoàtaxadecâmbiocorrente,
docapitaldorefinanciamento oureestruturação .
4.AAlbâniasuportarátodososcustosconexosincor­
ridospelaComunidadecomaconclusãoeaexecução
dasoperaçõesrelacionadascomoempréstimo,noster­
mosdapresentedecisão.
5.OComitémonetárioseráinformadodaevolução
dasoperaçõesreferidasnosn?s2e3,pelomenosuma
vezporano.
Artigo5o.
AComissãoapresentaráaoParlamentoEuropeueao
Conselho,pelomenosumavezporano,umrelatóriode
queconstaráumaanálisedaexecuçãodapresentedeci­
são.
PropostadedirectivadoConselhoquealteraaDirectiva75/273/CEE,relativaàlistacomunitá­
riadaszonasagrícolasdesfavorecidasnaacepçãodaDirectiva75/268/CEE(Itália)
(92/C225/04)
COM(92)349final
(ApresentadapelaComissãoem24deJulhode1992)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,TendoemcontaapropostadaComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva75/268/CEEdoConselho,
de28deAbrilde1975,sobreaagriculturademontanha
edecertaszonasdesfavorecidas ('),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2328/91(*),e,nomeadamente ,on?2doseuartigo2?,Considerando queaDirectiva75/273/CEEdoConse­
lho,relativaàlistacomunitáriadaszonasagrícolas
desfavorecidas naacepçãodaDirectiva84/167/CEE(3),
OJOn?L128de19.5.1975,p.1.
OJOn?L218de15.7.1991,p.1. OJOn?L82de28.2.1984,p.1.

N?C225/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.9.92
indicaaszonasdaRepúblicaItalianaqueestãoincluídas
nalistacomunitáriadaszonasdesfavorecidas ,naacep­
çãodosn?s3,4e5doartigo3?daDirectiva
75/268/CEE(');Considerando queaalteraçãosolicitadapeloGoverno
italianorepresenta0,6%dasuperfícieagrícolaútilde
Itália;que,comestepedido,oconjuntodasextensões
sucessivasapresentadaspeloGovernoitalianodesdeaúl­
timaalteraçãodaDirectiva75/273/CEEascendeaum
aumentoacumuladoquerepresentamaisde1,5%da
superfícieagrícolaútildeItália,
ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :Considerando queoGovernoitalianosolicitou,noster­
mosdodispostonon?2doartigo2?daDirectiva
75/268/CEE,quealistacomunitáriadaszonasque
constamdoanexodaDirectiva75/273/CEEsejaalte­
radaemconformidade comoanexodapresentedirec­
tiva;ArtigoIo.
Alistadaszonasdesfavorecidas daRepúblicaItaliana
queconstadoanexodaDirectiva75/273/CEEécom­
pletadapelalistaqueconstadoanexodapresentedirec­
tiva.Considerando queasnovaszonasaincluirnalistacum­
premoscritériosecoeficientesutilizadosnaDirectiva
75/273/CEEparadeterminaraszonasnaacepçãodon?
4doartigo3?daDirectiva75/268/CEE;
Artigo2o.
ARepúblicaItalianaéadestinatáriadapresentedirec­
tiva. (')TOn?L128de19.5.1975,p.72.
ANEXO
REGIÃO:BASILICATA
PROVÍNCIA DIMATERA
N? Concelhos
1 Ferrandina
2 Grassano
3 Grottole
4 Irsina
5 Matera
6 Miglionico
7 Pomarico
8 Solandra