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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10560 — SIKA / MBCC GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 265/02)

Em 7 de junho de 2022, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 4 de julho de 2022, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

(1) JO C 234 de 17.06.2022, p. 5.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10799 — REGGEBORGH / ELLAKTOR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 269/05)

Em 7 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10799.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10398 – DNB / DANSKE BANK / OP / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY / PIVO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de junho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Vipps AS («Vipps», Noruega),

— DNB Bank ASA («DNB», Noruega),

— Sparebank 1 Betaling AS («SB1», Noruega),

— Eika VBB AS («Eika», Noruega),

— Balder Betaling AS («Balder», Noruega),

— MobilePay A/S («MobilePay», Dinamarca), detida e controlada a 100 % pelo Danske Bank A/S («Danske Bank», Dinamarca),

— Pivo Wallet OY («Pivo», Finlândia), parte do grupo OP controlada pela OP Osuuskunta («OP», Finlândia).

A Vipps, a MobilePay e a Pivo vão ser combinadas numa nova entidade, e o DNB, a SB1, a Eika, a Balder, o Danske Bank e a OP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da entidade recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10659 — VITERRA / GAVILON AGRICULTURE INVESTMENT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 260/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de junho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Viterra Limited («Viterra», Países Baixos),

— Divisão de cereais e ingredientes da Gavilon Agriculture Investment, Inc., («divisão de cereais e ingredientes da Gavilon», EUA).

A Viterra vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da divisão de cereais e ingredientes da Gavilon.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10750 – Kärcher / Woco / Wairify)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/16)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de junho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Alfred Kärcher SE &Co. KG («Kärcher», Alemanha), controlada em última instância por várias pessoas singulares,

— Woco Franz Josef Wolf Holding GmbH («Woco», Alemanha), controlada em última instância por uma pessoa singular,

— Wairify GmbH («Wairify», Alemanha), controlada pela Woco.

A Kärcher e a Woco vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Wairify.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Início ao processo

(Processo M.10438 — MOL / OMV SLOVENIJA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 245/02)

Em 22 de junho de 2022, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, com indicação do número de processo M.10438 — MOL / OMV SLOVENIJA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10560 – SIKA / MBCC GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 234/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de junho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sika International AG («Sika», Suíça), filial a 100 % da SIKA AG («Sika AG», Suíça);

— LSF11 Skyscraper Holdco S.à.r.l. «MBCC», Luxemburgo), a empresa-mãe em última instância do grupo MBCC.

A Sika vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da MBCC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10751 – CVC FUNDS / LFP / MEDIACO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 236/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de junho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CVC Capital Partners SICAV-FIS SA («CVC FUNDS», Luxemburgo),

— Ligue de Football Professionnel («LFP», França),

— Filiale LFP 1 («MediaCo», França).

A CVC Funds e a LFP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum MediaCo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
—

A EQT é uma organização de investimento à escala mundial centrada em estratégias de propriedade ativa. A EQT dispõe atualmente de 73,4 mil milhões de EUR em ativos cuja gestão está repartida por 28 fundos ativos em dois segmentos de negócio — capital privado e ativos reais. As empresas da carteira dos fundos da EQT desenvolvem atividades em diversas indústrias e setores, como os consumidores, os bens de consumo, a energia e o ambiente, as tecnofinanças, os cuidados de saúde, as tecnologias industriais, os seguros, o imobiliário, os serviços, o setor social, as tecnologias, meios de comunicação e telecomunicações e, por último, os transportes e a logística,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10683 — APPLIED / TEMASEK / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 210/03)

Em 18 de maio de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10683.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10667 — VESA / POSTNL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 199/09)

A Vesa vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PostNL.

Em 6 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

PostNL: sociedade anónima cotada na Bolsa de Amesterdão. As atividades principais da PostNL consistem na recolha, triagem e entrega de correio, encomendas e outros bens nos Países Baixos, na Bélgica, no Luxemburgo e no Reino Unido. É o prestador designado da obrigação de serviço universal (OSU) nos Países Baixos.

Vesa: veículo de investimento controlado por Daniel Křetínsky, nacional da República Checa. Daniel Křetínský detém participações em empresas com atividades nos setores da energia, dos serviços públicos, da comunicação social e do comércio eletrónico,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10705 — BLACKSTONE / CARLYLE / GOLDMAN SACHS / PRIMA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 202/15)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Blackstone Inc. («Blackstone», Estados Unidos),

— Carlyle Group, Inc. («Carlyle», Estados Unidos),

— Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», Estados Unidos),

— Prima Assicurazioni S.p.A. («Prima», Itália), controlada conjuntamente pela Blackstone e por uma pessoa singular.

A Blackstone, a Carlyle e a Goldman Sachs vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Prima.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e contrato.
—

A Franklin e a Applied vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10650 — EGERIA / ISOPLUS GROUP / BRUGG / ISOPLUS JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 189/04)

Em 29 de abril de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10650.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10678 — AIP / MACQUARIE / ABERDEEN / ONIVIA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 167/01)

Em 7 de abril de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10678.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10602 — SWISS LIFE INTERNATIONAL HOLDING / ELIPS LIFE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 154/01)

Em 1 de abril de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10602.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10632 — WATERLAND / DUVENBECK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 159/03)

Em 25 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10632.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10378 — VUB / SLOVENSKA SPORITELNA / TATRA BANKA / 365.BANK / CSOB / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 134/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Všeobecná úverová banka, a.s. («VUB», Eslováquia), controlada pela Intesa Sanpaolo S.p.A. (Itália),

— Slovenská sporiteľňa, a.s. («Slovenska Sporitelna», Eslováquia), controlada pela Erste Group Bank AG (Áustria),

— Tatra banka, a.s. («Tatra Banka», Eslováquia), controlada pela Raiffeisen Bank International AG (Áustria),

— 365.bank, a.s. («365.bank», Eslováquia; até 3 de julho de 2021, registada como Poštová banka, a.s.), controlada por J&T FINANCE GROUP SE (Chéquia),

— Československá obchodná banka, a.s. («CSOB», Eslováquia), controlada pela KBC Group N.V. (Bélgica).

VUB, Slovenska Sporitelna, Tatra Banka, 365.bank e CSOB vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10613 — PORSCHE AUSTRIA / WOLFGANG DENZEL AUTO / SAUBERMACHER DIENSTLEISTUNG / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 145/01)

Em 21 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10613.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10600 — EDFI / MUBADALA / EMERGE JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 123/03)

Em 11 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10600.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10499 — STATE STREET / BBH (INVESTOR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 130/01)

Em 24 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10499.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10566 — P66 / H2 EE / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 118/03)

Em 4 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10566.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9969 — VEOLIA / SUEZ)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 93/01)

Em 14 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M9969.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.