PT Jornal Oficial da União Europeia C 190/33

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 190/07

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CORNISH PASTY»

N.o CE: UK-PGI-005-0727-11.11.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Cornish Pasty»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Reino Unido

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Cornish pasty» é um aromático pastel em forma de «D», recheado com carne de vaca, legumes e temperos.

Massa

A massa pode ser areada, tenra ou folhada consoante a receita do padeiro. Depois de recheada, a massa pode ser marcada para identificação do produto, com um furo ou recorte feitos com uma faca e pode ser vitrificada com leite, ovo ou ambos para lhe dar a sua cor dourada. A massa é aromatizada e suficientemente consistente para manter a forma durante a cozedura, arrefecimento e manipulação para que não se rache ou fenda.

Recheio

O recheio destes pastéis é composto por:

— batatas cortadas em cubos ou em palitos,

— couve-nabo,

— cebola,

— (o teor de vegetais do pastel não deve ser inferior a 25 %),

— carne de vaca cortada ou picada,

— (o teor de carne do pastel não deve ser inferior a 12,5 %),

— tempero a gosto, sobretudo sal e pimenta.

Nenhum outro tipo de carne, legumes, como, por exemplo, cenoura ou outros aditivos artificiais deve ser usado no recheio e todos esses ingredientes devem estar crus antes de fechar o pastel.

Nota: tradicionalmente, na Cornualha, a «couve-nabo» é conhecida como «nabo», pelo que se usam as duas expressões indistintamente, no entanto, o verdadeiro ingrediente é a «couve-nabo».

O «Cornish pasty» tem a forma de um «D» e o rebordo da massa é frisado à mão ou mecanicamente de um dos lados, mas nunca nos topos.

O pastel inteiro é cozido em forno brando para assegurar a melhor mistura dos sabores dos ingredientes crus. Outro elemento característico deste produto é que, embora se possa distinguir o aspecto, o gosto e a textura dos ingredientes, a fusão do sabor da carne de vaca crua e dos legumes confere-lhe um paladar aromatizado equilibrado e natural. A massa também adquire ligeiros toques aromatizados.

O «Cornish pasty» não deve conter corantes, aromas ou conservantes artificiais. O produto é colocado à venda em embalagens de vários tamanhos e pesos, em diversos pontos de venda, desde talhos, padarias e supermercados, passando pelas mercearias finas e outros serviços de venda de alimentos.

3.3. Matérias-primas:

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A mistura da massa para a cozedura deve efectuar-se na área designada para o efeito.

A cozedura não tem de ser feita na zona geográfica, os pastéis já feitos, crus e/ou congelados, podem ser enviados aos padeiros ou outros estabelecimentos situados noutra área onde poderão ser cozidos em fornos.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Não aplicável.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O logotipo do «Cornish pasty», que prova a sua autenticidade, deve figurar em todos os materiais utilizados nas embalagens e nos pontos de venda.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Região administrativa da Cornualha.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O clima da Cornualha — húmido e suave — e a geografia do local, tornam esta região propícia à criação de bovinos e à cultura de produtos hortícolas. As batatas e as couves-nabos/nabos foram durante muito tempo, e continuam a ser, algumas das principais produções hortícolas da Cornualha. Embora não seja obrigatório que os ingredientes crus utilizados provenham da Cornualha, na prática, a sua maior parte continua a ser fornecida pelos agricultores locais, que perpetuam assim a relação simbiótica de há longa data entre os agricultores da Cornualha e os fabricantes de «Cornish pasty».

A exploração mineira na Cornualha remonta há vários séculos, contudo, esta indústria atingiu o seu expoente máximo nos séculos XVIII e XIX. A importância da tradição mineira na região é tal que, embora essa indústria já não exista, determinadas paisagens mineiras da Cornualha obtiveram o estatuto de património mundial em 2006.

Os mineiros e os agricultores levavam consigo o «Cornish pasty», por ser de fácil transporte e consumo, e comiam-no durante o trabalho. A sua dimensão e formato facilitavam o seu transporte (normalmente num bolso), a massa isolava o recheio e mantinha-se comestível durante bastante tempo enquanto os seus ingredientes saudáveis e alimentícios davam aos trabalhadores a energia suficiente para aguentarem as árduas tarefas diárias. Há muitas histórias sobre o formato do «Cornish pasty», sendo a mais popular a que diz que o «D» permitia aos trabalhadores das minas de estanho aquecê-lo de novo nas galerias subterrâneas e comê-lo em segurança. A côdea (rebordo frisado) era utilizada como punho e depois abandonada devido aos elevados níveis de arsénio em muitas das minas de estanho.

Existe um longo historial que atesta a importância do «Cornish pasty» na herança culinária do condado. Este produto tornou-se comum nos séculos XVI e XVII e conseguiu obter uma verdadeira identidade da Cornualha nos últimos 200 anos.

Os estudos revelam que a associação do «Cornish pasty» à Cornualha é tão forte hoje em dia como há 200 anos, no condado e não só. Desde o desenvolvimento das ligações de caminho-de-ferro com a Cornualha que os turistas visitam a região, passando assim a conhecer esta especialidade local. Segundo estudos realizados sobre as especialidades culinárias da Cornualha, o «Cornish Clotted Cream» (que já é uma DOP) e o «Cornish Pasty», são dois dos produtos mais procurados pelos visitantes. As pessoas inquiridas para este estudo referiram-se ao tipo de «Cornish pasty» que provaram ao visitar o condado como «este é que é bom», marcando assim a diferença considerável entre o «Cornish pasty» e os outros pastéis produzidos em larga escala, actualmente autorizados a ostentar a mesma designação. Os visitantes compram o «Cornish Clotted Cream» e o «Cornish Pasty da Cornualha» por correio ou no comércio local (cf«Consumer Attitudes to Cornish Produce», Ruth Huxley, 2002).

5.2. Especificidade do produto:

O «Cornish pasty» distingue-se pela sua forma em «D» e rebordo recortado. Esta forma permite-lhe ser facilmente transportado (normalmente num bolso), por exemplo, pelos mineiros das minas de estanho que os podem aquecer de novo nas galerias subterrâneas e comê-los em segurança. A côdea (rebordo frisado) era utilizada como punho e depois abandonada devido aos elevados níveis de arsénio em muitas das minas de estanho. A massa isolava o recheio e mantinha-se comestível durante bastante tempo, enquanto os seus ingredientes saudáveis e alimentícios davam aos trabalhadores a energia suficiente para aguentarem as árduas tarefas diárias.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O «Cornish pasty» goza de uma posição sólida e de renome na tradição culinária da Cornualha e tem sido glosado ao longo de séculos. O «Cornish pasty» tornou-se comum nos séculos XVI e XVII e conseguiu obter uma verdadeira identidade da Cornualha nos últimos 200 anos.

No final do século XVIII, o «Cornish pasty» tinha-se tornado o principal alimento dos trabalhadores da região e das suas famílias. Os mineiros e os agricultores levavam-no consigo e consumiam-no durante o trabalho, por ser de fácil transporte e consumo.

O «Worgan’s Agricultural Survey of Cornwall» de 1808 referia-se ao «Cornish pasty» como alimento típico da região. Por exemplo: «the labouring man having usually a bit of beef for his pasty» (os trabalhadores comem normalmente um pouco de carne com o seu pastel). Em 1860, os registos mostram que as crianças empregadas nas minas também levavam consigo «Cornish pasty» para o almoço ou lanche.

No início do sec. XX, o «Cornish pasty» foi produzido em grande escala no condado como alimento de base para os trabalhadores agrícolas e os mineiros. Há exemplos de postais ilustrados eduardinos de 1901-1910 com «Cornish pasty» e extractos dos livros de culinária «Good Things in England» (1922) e «Cornish Recipes, Ancient and Modern» (1929) com receitas tradicionais.

Os estudos revelam que a associação do «Cornish pasty» à Cornualha é tão forte hoje em dia como há 200 anos, no condado e não só. Desde o desenvolvimento das ligações de caminho-de-ferro com a Cornualha que os turistas visitam esta região, passando assim a conhecer esta especialidade local.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.defra.gov.uk/foodfarm/food/industry/regional/foodname/products/documents/cornish-pasty-pgi.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.