COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Projeto de Relatório conjunto de 2012 do Conselho e da Comissão sobre a execução do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (Estratégia da UE para a Juventude 2010-2018)

1. INTRODUÇÃO

A Resolução do Conselho sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)[1] determina a elaboração de um relatório da UE sobre a juventude no final de cada ciclo trienal, com um duplo objetivo: avaliar os progressos realizados na consecução dos objetivos gerais da Estratégia da UE para a Juventude e servir de base para a definição de um conjunto de prioridades para o ciclo de trabalho seguinte.

A presente comunicação apresenta um projeto de relatório da UE sobre a juventude, a aprovar pelo Conselho. É acompanhado de dois documentos de trabalho dos serviços da Comissão: um que dá conta da situação dos jovens na UE e outro que analisa as ações empreendidas no âmbito da estratégia.

2. EUROPA 2020 – APOIAR A JUVENTUDE NUM CONTEXTO DE CRISE

A Europa está a atravessar uma crise que expôs os jovens europeus a níveis de desemprego sem precedentes e ao risco de exclusão social e de pobreza. A estratégia da UE Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo constitui o enquadramento para uma resposta coordenada da Europa para que esta possa emergir mais fortalecida da crise e melhorar a prosperidade dos cidadãos europeus a longo prazo.

A estratégia Europa 2020 incide fortemente nos jovens, assumindo uma meta global de reduzir o abandono escolar precoce e aumentar os níveis de conclusão do ensino superior. Dois outros grandes objetivos visam também claramente os jovens: a redução do risco de pobreza e o aumento da proporção das pessoas com emprego. Além disso, a iniciativa emblemática intitulada «Juventude em Movimento»[2] promove a mobilidade entre os jovens, estando a juventude também contemplada na «Agenda para Novas Competências e Empregos»[3] e na «Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social»[4].

No segundo Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas, a Comissão Europeia salientou a necessidade de agir no sentido de reduzir a taxa de desemprego dos jovens, que regista atualmente níveis inaceitavelmente elevados. A Análise Anual do Crescimento de 2012, que enuncia as prioridades de ação a nível da União Europeia e a nível nacional para incentivar o crescimento e o emprego, instou os Estados-Membros a apoiarem o emprego dos jovens. Entre as recomendações concretas conta-se a promoção da qualidade das aprendizagens e dos estágios, assim como das competências empresariais. Também se apela à introdução de reformas na legislação do trabalho e nos sistemas de ensino e de formação. Preocupada pelo facto de o tecido social da União Europeia estar a ser posto em perigo, a Comissão instou também os Estados-Membros a proteger as pessoas vulneráveis mediante a sua ação de proteção social, estratégias de inclusão e acesso a serviços que assegurem a sua integração no mercado de trabalho e na sociedade[5]. Foram adotadas recomendações específicas por país[6] em função da situação de cada Estado-Membro.

Perante este pano de fundo, a Comissão Europeia propôs a iniciativa «Oportunidades para a Juventude»[7], que pretende mobilizar recursos e envidar esforços no sentido de reduzir o desemprego dos jovens e aumentar a sua empregabilidade. Neste contexto, a Comissão exortou os Estados-Membros a fazer uma melhor utilização do Fundo Social Europeu para apoiar os jovens. Equipas de ação da Comissão estão a assistir oito Estados-Membros[8] nos quais as taxas de desemprego dos jovens estão acima da média. Além disso, o recente «pacote de emprego»[9] inclui um primeiro relatório sobre a iniciativa «Oportunidades para a Juventude» e uma consulta sobre um novo quadro de qualidade para os estágios.

A Comissão está também a envidar esforços no sentido de eliminar os obstáculos com que os cidadãos da UE, incluindo os jovens, se deparam ao exercer os seus direitos, designadamente o direito à livre circulação na UE seja para fins de voluntariado, estudos ou trabalho.

Os esforços para estimular a empregabilidade, a mobilidade para fins de aprendizagem e a participação dos jovens são apoiados através dos atuais programas Aprendizagem ao Longo da Vida e Juventude em Ação, que, a partir de 2014, irão ser substituídos por um novo programa da UE que incide na educação, na formação e na juventude.

3. A ESTRATÉGIA DA UE PARA A JUVENTUDE – INVESTIR E MOBILIZAR

Em 2009, o Conselho aprovou um quadro renovado de cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018), com base na comunicação «Estratégia da UE para a juventude: Investir e Mobilizar»[10]. Ao reforçar a cooperação e ao partilhar boas práticas, a Estratégia da UE para a Juventude prossegue dois grandes objetivos, a saber:

i) criar mais oportunidades para todos os jovens em pé de igualdade, tanto na educação como no mercado de trabalho;

ii) promover a cidadania ativa, a inclusão social e a solidariedade de todos os jovens.

A Estratégia da UE para a juventude assenta em ações concretas. Tal como se ilustra no diagrama em árvore, a estratégia ramifica-se em oito domínios de intervenção política (domínios de ação): educação e formação; emprego e empreendedorismo; inclusão social; saúde e bem-estar; participação; cultura e criatividade; voluntariado, e juventude e o mundo.

A estratégia está alicerçada nos seguintes instrumentos: decisões políticas assentes em elementos concretos; aprendizagem mútua; relatórios, divulgação dos resultados e acompanhamento; diálogo estruturado com os jovens e as organizações de juventude e mobilização de programas e fundos da UE; Esta estratégia encara o trabalho de animação socioeducativa com jovens[11] como um sustentáculo de todos os domínios de ação e a cooperação transetorial como um princípio fundamental.

4. O PRIMEIRO CICLO DA ESTRATÉGIA DA UE PARA A JUVENTUDE (2010-2012)

Quase todos os Estados-Membros referem que a Estratégia da UE para a Juventude reforçou as prioridades existentes a nível nacional, tendo vários Estados-Membros destacado o seu impacto direto. A Lituânia, por exemplo, refere a estratégia como um documento de orientação para elaborar o seu próprio programa nacional de juventude, a Áustria menciona um reforço da ligação entre a política de juventude e as políticas do mercado de trabalho, e a Bélgica (Comunidade Flamenga) dá conta de um aprofundamento do diálogo com a juventude.

A Estratégia da UE para a Juventude preconiza uma abordagem transetorial a todos os níveis na execução da política de juventude. Na sua maioria, os Estados-Membros indicam que dispõem de uma estratégia nacional de juventude ou de um plano transetorial dedicado aos jovens. Só dois Estados-Membros não dispõem de um grupo de trabalho interministerial dedicado à juventude ou de outro mecanismo institucionalizado. Ainda que alguns relatórios nacionais sobre a juventude apresentem exemplos positivos, tais grupos compõem-se muitas vezes de diferentes agentes e partes interessadas que atuam no cerne da política de juventude, com pouco ou nenhum envolvimento de outros ministérios governamentais, o que restringe a sua natureza transetorial.

A animação socioeducativa apoia muitos domínios de ação. Na sua maioria, os Estados-Membros indicam que tomaram medidas para fomentar o trabalho de animação socioeducativa em consonância com a Resolução do Conselho sobre animação juvenil [12]. Em julho de 2010, realizou-se uma Convenção Europeia sobre Animação Socioeducativa no âmbito da presidência belga, que congregou responsáveis políticos e interessados no domínio da juventude de toda a Europa, de que resultou a adoção de uma declaração que aborda as prioridades e as ações para a animação socioeducativa nos próximos anos.

4.1. EXECUÇÃO DOS OITO DOMÍNIOS DE AÇÃO

Em cada um dos domínios de ação, a Estratégia da UE para a Juventude propõe iniciativas a levar a cabo pelos Estados-Membros e/ou pela Comissão. A seguir, apresenta-se uma panorâmica das medidas tomadas a nível da UE e das medidas transmitidas pelos Estados-Membros relativamente ao ciclo de trabalho de 2010-2012[13].

Educação e Formação

A Comissão e os Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto no sentido de melhorar a educação e a formação através do quadro «EF 2020»[14]. Neste contexto, a Comissão apresentou, em 2011, uma estratégia para a modernização dos sistemas de ensino superior na Europa[15] e está a preparar uma iniciativa destinada a repensar as qualificações, que deverá ser lançada mais adiante em 2012 no intuito de sustentar as futuras medidas em matéria de qualificações e competências.

A Estratégia da UE para a Juventude incide primordialmente na aprendizagem não formal enquanto instrumento complementar para adquirir competências transversais[16] que são muito valorizadas no mercado de trabalho [17]. Em 2012, a Comissão irá propor um projeto de recomendação do Conselho relativa ao reconhecimento e à validação da aprendizagem não formal e informal e está também a trabalhar em ferramentas para facilitar o registo de competências adquiridas por intermédio de aprendizagens não formais.

Tanto a Comissão como os Estados-Membros apoiam ativamente as organizações de juventude no papel que desempenham enquanto facilitadoras de oportunidades de aprendizagem não formal. Muitos Estados-Membros salientam a função da animação socioeducativa juvenil no estabelecimento de contacto com jovens que abandonaram precocemente a escola, ajudando‑os a retomar os estudos ou encontrar trabalho. Neste contexto, os Estados-Membros promoveram recentemente ações de sensibilização para a aprendizagem não formal e para o reconhecimento dos resultados da aprendizagem a nível nacional.

Emprego e empreendedorismo

O emprego dos jovens constituiu a grande prioridade temática do primeiro «Trio de Presidências» que se seguiu à entrada em vigor da Estratégia da UE para a Juventude. Durante esse período, o Conselho adotou resoluções sobre a inclusão ativa dos jovens[18] e sobre o papel da animação socioeducativa na promoção da empregabilidade dos jovens. O primeiro ciclo de diálogo estruturado também incidiu no emprego juvenil. Os jovens recomendaram ações concretas que foram incorporadas numa resolução do Conselho[19] onde se salienta a necessidade de facilitar o acesso a informações sobre o mercado de trabalho, de fomentar a aprendizagem não formal e um quadro de qualidade para os estágios, de privilegiar a flexigurança e o acesso equitativo à mobilidade. As recomendações foram integradas em subsequentes iniciativas da Comissão, designadamente o projeto de recomendação sobre a aprendizagem não formal e informal e, num contexto mais alargado, na iniciativa Oportunidades para a Juventude.

Segundo os relatórios nacionais sobre a juventude, vários Estados-Membros introduziram alterações na respetiva legislação laboral ou incentivos fiscais com o fito de melhorar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Estas medidas são muitas vezes combinadas com programas destinados a permitir aos jovens adquirirem experiência profissional ou beneficiarem de aconselhamento.

A educação no domínio do empreendedorismo merece cada vez mais atenção na maioria dos países europeus. Até à data, oito países lançaram estratégias específicas, ao passo que 13 outros incluem esta matéria nas suas estratégias de aprendizagem ao longo da vida, juventude ou crescimento[20].

A nível da UE, o empreendedorismo juvenil ganhou maior visibilidade durante a Semana Europeia da Juventude, que chamou a atenção para o valor das competências empresariais e do lançamento de uma atividade empresarial como opção de carreira. Além disso, estão atualmente em curso várias ações destinadas a apoiar a aprendizagem no domínio do empreendedorismo em todos os níveis educativos.

Saúde e bem-estar

A nível da UE, os jovens constituem um grupo–alvo específico de iniciativas em matéria de saúde lançadas pela União Europeia para abordar questões como o tabagismo, os danos causados pelo álcool, a alimentação, a obesidade e a toxicodependência.

Só dois Estados-Membros não referem ter adotado medidas concretas para dar seguimento à Resolução do Conselho relativa à saúde e ao bem-estar dos jovens[21]. Muitos Estados-Membros mencionam iniciativas sobre questões específicas como o álcool, o tabaco ou a alimentação saudável, ou salientam o valor da educação interpares na promoção de estilos de vida saudáveis.

Inclusão social

As iniciativas da UE para combater o desemprego dos jovens também constituem contributos importantes para a inclusão social dos jovens. Na sua maioria, os Estados-Membros trataram também os jovens como um grupo específico durante o Ano Europeu de 2010 dedicado ao combate à pobreza e à exclusão social. Essas iniciativas põem em relevo a necessidade de lutar contra este flagelo desde muito cedo, a fim de quebrar o ciclo intergeracional da pobreza.

Vários Estados-Membros confirmam a importância de uma abordagem transetorial à inclusão social, associando-a às políticas de educação, emprego ou saúde, for exemplo. Muitos deles dão conta de programas de formação especializados para animadores socioeducativos, líderes de juventude e jovens, destinados a sensibilizar para as diferenças culturais e combater os preconceitos. Alguns Estados-Membros citaram exemplos de medidas de apoio destinadas aos jovens em matéria de habitação.

Participação

Nos últimos anos, a participação dos jovens tem estado no topo da agenda política da UE para a juventude. O Conselho confirmou o seu empenho nesta causa ao tornar a participação dos jovens na vida democrática uma prioridade global do segundo Trio de Presidências no domínio da juventude (meados de 2011 a 2012), de acordo com o artigo 165.º do TFUE. O diálogo estruturado tornou-se um instrumento cada vez mais influente para envolver os jovens no processo de tomada de decisão. Todos os Estados-Membros criaram grupos de trabalho nacionais para organizar consultas com os jovens nos respetivos territórios e contribuir para os debates a nível da UE.

A Comissão tomou medidas para recolher mais elementos concretos sobre a participação, através do inquérito Eurobarómetro sobre a iniciativa Juventude em Movimento[22] e de um estudo futuro sobre a evolução dos modos de participação dos jovens. Deu também início a dois processos que irão dar os seus frutos no próximo ciclo trienal: nomeadamente a reformulação do Portal Europeu da Juventude[23], tornando-o numa plataforma interativa de participação, e o Cartão Juventude em Movimento, que irá facilitar a mobilidade e a participação dos jovens por meio de incentivos, informações e serviços de apoio.

A participação é um elemento fundamental da política de juventude em todos os Estados‑Membros, tendo sido desenvolvidas várias atividades, nomeadamente a criação de estruturas para o envolvimento dos jovens no processo de tomada de decisão, havendo margem para intensificar o diálogo em linha.

Atividades de voluntariado

Os Estados-Membros e a Comissão trabalharam juntos, no âmbito de um grupo de peritos, para aplicarem a Recomendação sobre a Mobilidade dos Jovens Voluntários na União Europeia[24]. Cerca de metade dos Estados-Membros refere ter chamado a atenção para as oportunidades de mobilidade dos jovens voluntários na sequência desta recomendação. A par do Serviço Voluntário Europeu, alguns Estados-Membros mencionam dispor de programas de intercâmbio bilaterais ou multilaterais.

Vários Estados-Membros referem ter instaurado sistemas nacionais de voluntariado ou criado um novo serviço cívico. O Ano Europeu do Voluntariado (2011) contou com a participação de jovens e de organizações juvenis para realçar a dimensão jovem desse evento.

Cultura e criatividade

Os Estados-Membros e a Comissão cooperam estreitamente neste domínio através da Agenda Europeia para a Cultura[25]. Em várias das suas conclusões[26], o Conselho salientou a importância da criatividade, da cultura e do papel dos jovens. No âmbito da Estratégia da UE para a Juventude, um estudo sobre o acesso dos jovens à cultura na Europa desde 2010[27] incluiu boas práticas e propostas destinadas a superar os obstáculos nesta área, como o custo e a distância.

Embora os Estados-Membros reconheçam os laços entre a cultura, a criatividade e a política de juventude, os relatórios nacionais sobre a juventude não fazem menção a muitas atividades neste domínio de ação.

Os jovens e o mundo

No quadro da parceria para a juventude com o Conselho da Europa, a Comissão organizou e deu o seu contributo para simpósios de alto nível sobre política de juventude nos países vizinhos orientais e meridionais[28]. O Conselho aprovou Conclusões sobre a dimensão oriental da participação e mobilidade dos jovens[29] em que o objetivo é atingir uma melhor integração com a Europa Oriental e a região do Cáucaso. Além disso, foi tomada uma decisão no sentido de criar uma janela «Juventude» no âmbito da Parceria Oriental para financiar mais oportunidades de parcerias de juventude e de cooperação no âmbito do programa Juventude em Ação. Foram organizadas atividades na Europa e na China ao longo do Ano da Juventude UE/China 2011. A Comissão contribuiu também para o Ano da Juventude das Nações Unidas e na respetiva cimeira realizada no México em 2011; coorganizou ainda duas conferências de natureza política, no âmbito de um acordo de cooperação bilateral com o Canadá.

«Os jovens e o mundo» é um domínio de ação novo mas, mesmo assim, os Estados-Membros referem ter já atuado nesta área antes de 2012, fazendo questão de salientar a sua pertinência. Quase metade dos Estados-Membros refere ter já integrado esta temática nos respetivos programas escolares ou no quadro de estratégias em prol da juventude. Os Estados-Membros, na sua maioria, oferecem aos jovens oportunidades de trocar pontos de vista com decisores políticos sobre questões de interesse global.

4.2. INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO

A Estratégia da UE para a Juventude recorre a um conjunto de instrumentos específicos para levar a cabo as atividades nos oito domínios de ação já indicados. Nos parágrafos que se seguem, avalia-se em que medida estes instrumentos foram utilizados com êxito para concretizar os objetivos da estratégia.

Decisões políticas assentes em elementos concretos

Na sequência da Estratégia da UE para a Juventude, a Comissão – em conjunto com peritos designados pelos Estados-Membros e partes interessadas no domínio da juventude – elaborou um painel de indicadores de juventude da UE, que foi publicado em 2011[30]. Este painel apresenta 40 indicadores que cobrem os oito domínios de ação. Um estudo documenta o facto de o desenvolvimento dos indicadores de juventude da UE não só ter melhorado o reconhecimento e a visibilidade da política de juventude, mas também ter induzido alguns progressos nos Estados-Membros, tanto na prossecução da cooperação transetorial, como na aplicação de uma abordagem baseada em elementos concretos.

Durante o primeiro ciclo de trabalho da estratégia, a Comissão realizou dois estudos[31] e um inquérito Flash Eurobarómetro sobre a juventude (Fl319a e Fl319b). O European Knowledge Centre on Youth Policy, no quadro da parceria para a juventude UE-Conselho da Europa também contribuiu, com o seu portal em linha, para o reforço da base factual da política da juventude na Europa.

Aprendizagem mútua

O método aberto de coordenação constitui um quadro adequado para a aprendizagem interpares e para a partilha de experiências entre os decisores políticos nacionais com o pelouro da juventude. De seis em seis meses, são organizadas, na UE, conferências sobre a juventude pelo país que assume a presidência, com o apoio da Comissão e em conjunção com reuniões dos diretores‑gerais responsáveis pela juventude. Estas conferências reúnem jovens e decisores políticos de toda a UE para debater os resultados do diálogo estruturado e preparar recomendações conjuntas que vão servir de base a resoluções ou conclusões do Conselho[32]. A aprendizagem mútua também foi alcançada no âmbito de uma atividade especifica de aprendizagem interpares sobre cooperação transetorial[33].

Relatórios, divulgação dos resultados e acompanhamento

Para o presente relatório, a Comissão elaborou um questionário em linha que incidiu sobre domínios de ação concretos mencionados na Estratégia da UE para a Juventude. Este questionário permitiu uma avaliação comparativa dos relatórios nacionais sobre a juventude apresentados por todos os Estados-Membros, pela Noruega, pela Suíça, pelo Montenegro e pela Croácia[34]. Também foram recebidos contributos do Fórum Europeu da Juventude, a plataforma representativa das organizações internacionais não-governamentais de juventude e dos conselhos nacionais de juventude.

Para além de integrar o documento de trabalho dos serviços no relatório da UE sobre a juventude, a Comissão publica todos os relatórios nacionais sobre a juventude no seu sítio Internet, o que se afigura em total consonância com a Estratégia da UE para a Juventude, que preconiza uma ampla divulgação dos resultados do exercício de notificação dos progressos.

Diálogo estruturado com os jovens e com as organizações de juventude

No início do primeiro ciclo, todos os Estados-Membros criaram grupos de trabalho nacionais para o diálogo estruturado com os jovens. O diálogo estruturado – que consiste num método elaborado e formal de consulta com os jovens – tornou-se um elemento integrante e dinâmico da política de juventude. As consultas realizadas durante o primeiro Trio de Presidências (2010-2011) resultaram em recomendações valiosas, formuladas conjuntamente pelos decisores políticos e pelos jovens, sobre as questões mais prementes respeitantes ao emprego.

São cada vez mais as pessoas que participam no diálogo em curso – mais de 20 000 líderes de juventude e jovens participaram diretamente na última ronda de consultas.

Mobilização dos programas da UE

O programa Juventude em Ação é um instrumento fundamental para apoiar a Estratégia da UE para a Juventude. Tal como o programa Aprendizagem ao Longo da Vida, tem contribuído para a mobilidade juvenil para fins de aprendizagem. O programa centra-se em atividades de aprendizagem não formais dirigidas aos jovens, aos animadores socioeducativos e às organizações de juventude. Em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude, promove o sentido de cidadania e de solidariedade entre os jovens e privilegia a animação socioeducativa, o voluntariado e as atividades cívicas enquanto ambiente propício para adquirir competências transversais. Participaram neste programa cerca de 150 000 e 185 000 pessoas em 2010 e 2011, respetivamente, o que constituiu um aumento significativo em comparação com o início do programa (111 000 participantes em 2007).

Quase todos os Estados-Membros indicam que recorreram a outras fontes de financiamento da UE, como o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e/ou programa PROGRESS para integrar os jovens no mercado de trabalho.

5. O PRÓXIMO CICLO (2013-2015)

Reforço da ligação entre a Estratégia da UE para a Juventude e a Europa 2020

De acordo com a Resolução do Conselho sobre a Estratégia da UE para a Juventude, para cada ciclo de trabalho serão fixadas prioridades para a cooperação europeia, a fim de contribuir para os domínios de ação identificados no quadro. As prioridades para o próximo ciclo serão adotadas com base no atual relatório da UE sobre a juventude.

No primeiro ciclo, as presidências da UE privilegiaram as temáticas «emprego e empreendedorismo» e «participação». A Estratégia da UE para a Juventude e os seus domínios de ação abrangem toda a gama de questões que afetam os jovens em transição para a vida ativa, embora em graus diferentes. Mais importante ainda, a estratégia reconhece e reforça inter-relações entre estes domínios e entre as partes interessadas para preparar instrumentos eficazes de coordenação das políticas e gerar sinergias.

Os relatórios nacionais e da UE sobre a juventude confirmam a robustez e a pertinência da Estratégia da UE para a Juventude e dos seus dois objetivos gerais: i) criar mais oportunidades para todos os jovens em pé de igualdade, tanto na educação como no mercado de trabalho, e ii) promover a cidadania ativa, a inclusão social e a solidariedade. Ambos os objetivos são coerentes com a estratégia Europa 2020, a Análise Anual do Crescimento de 2012 e as iniciativas Juventude em Movimento e Oportunidades para a Juventude.

As prioridades para o próximo ciclo de trabalho devem refletir as atuais grandes prioridades e atividades no âmbito da estratégia Europa 2020. O desemprego dos jovens continuará a estar no topo da agenda da UE. Com base na Análise Anual do Crescimento de 2012 e na eventual revisão de prioridades no contexto da próxima Análise Anual do Crescimento de 2013, bem como na iniciativa Oportunidades para a Juventude, os Estados-Membros devem fazer incidir os seus esforços sobretudo nos jovens que não trabalham nem frequentam ações de educação ou formação, fazendo pleno uso, para esse efeito, dos fundos da UE disponíveis. Devem envidar mais esforços no sentido de aumentar o acesso dos jovens a contratos de trabalho, aprendizagem e estágio, e melhorar a sua empregabilidade.

A Comissão apoia os esforços dos Estados-Membros com novas iniciativas da UE, tais como «O teu primeiro emprego EURES» que ajuda os jovens a encontrar um emprego no estrangeiro, apoiando o estabelecimento de garantias a favor dos jovens[35] e propondo um quadro de qualidade para os estágios. Multiplicou também as possibilidades de mobilidade para fins de aprendizagem através dos programas Aprendizagem ao Longo da Vida[36] e Juventude em Ação[37]. Além disso, os instrumentos transversais desenvolvidos no âmbito da Estratégia da UE para a Juventude podem servir para promover parcerias entre as diferentes entidades que prestam apoio aos jovens na transição para a vida ativa, nomeadamente os serviços de emprego, os estabelecimentos de ensino, a animação socioeducativa, os serviços sociais, os empregadores e os próprios jovens. Uma cooperação mais forte no terreno pode ter efeitos benéficos, ao oferecer abordagens individualizadas, especialmente aos jovens com situações de vida mais complexas ou que sejam mais difíceis de abordar pelos métodos convencionais. A estratégia também pode desempenhar um papel importante na promoção e no reconhecimento da aprendizagem não formal e informal graças à animação socioeducativa, bem como no incentivo à participação nas organizações de juventude como meio de adquirir competências transversais. Desse modo, pode contribuir para reforçar sinergias entre as diferentes formas de aprendizagem formal, não formal e informal.

A situação do mercado de trabalho e o desemprego têm repercussões sociais conexas. A Análise Anual do Crescimento de 2012 refere claros indícios de um aumento do número de pessoas expostas ao risco de pobreza monetária, nomeadamente crianças, e de exclusão social, a que acrescem problemas de saúde graves e a falta de habitação nos casos mais extremos. São cada vez mais os jovens em risco de exclusão social.

A Estratégia da UE para a Juventude pode permitir chegar aos jovens mais vulneráveis. Com base na sua perspetiva transversal e na ênfase que coloca na participação de todos os jovens nos diferentes aspetos da sociedade, aborda uma multiplicidade de desafios relacionados com a exclusão, a alienação e os esforços dos jovens para construir uma vida independente. Nos próximos anos, a estratégia deverá incidir cada vez mais nas consequências da atual crise e respetivos efeitos na inclusão social, na saúde e no bem-estar dos jovens. Para o efeito, deve privilegiar ainda mais a participação nas atividades que se prendem com a vida em democracia e em sociedade, para além de insistir na animação socioeducativa para proporcionar aos jovens competências de vida, desenvolvimento pessoal e um sentimento de pertença à sociedade em que vivem.

Avançar com a execução

A cooperação transetorial pode ser melhorada em todos os domínios de intervenção que afetam os jovens. Os Estados-Membros devem procurar reforçar a cooperação interministerial a nível nacional. Deverão ser envidados mais esforços no sentido de alicerçar a política de juventude em elementos concretos e partilhar boas práticas através da aprendizagem mútua.

A política de juventude deve prosseguir o diálogo com os jovens para que seja possível perceber plenamente os desafios com que se defrontam e as suas expectativas face aos decisores políticos e aos prestadores de serviços de apoio. O diálogo estruturado com os jovens pode ser intensificado, tornando mais abrangente a participação nos grupos de trabalho nacionais e assegurando que os decisores políticos tomam em maior consideração as recomendações dos jovens.

A Comissão irá desenvolver a iniciativa Cartão Juventude em Movimento, a fim de facilitar a mobilidade dos jovens em toda a Europa. Irá também estabelecer contacto e facilitar o diálogo com todos os jovens, em especial os que têm menos oportunidades, graças às novas ferramentas interativas do Portal Europeu da Juventude. A política de juventude explorará igualmente medidas destinadas a fomentar o potencial criativo e inovador dos jovens, no contexto dos esforços envidados para dar resposta aos desafios relacionados com o emprego, a empregabilidade e a inclusão[38].

O programa Juventude em Ação e o futuro programa da UE em prol da juventude deverão desempenhar um papel particular no apoio a estas iniciativas.

6. CONCLUSÕES

A execução do primeiro ciclo de trabalho trienal da Estratégia da UE para a Juventude, que abrange o período de 2010-2012, demonstra que se trata de um instrumento duradouro e flexível, apto a servir de quadro para uma vasta gama de ações levadas a cabo pela Comissão, os Estados-Membros e demais partes interessadas. A estratégia, com a sua perspetiva abrangente e transetorial, foi acolhida com interesse e inspirou não só os Estados-Membros da UE, mas também outros países da Europa e do mundo.

A Estratégia da UE para a Juventude serviu para estabelecer laços entre vários domínios de ação, nomeadamente o emprego e o empreendedorismo, o ensino e a formação e a inclusão social, a fim de forjar soluções multifacetadas em apoio dos jovens. Esta iniciativa revelou-se de interesse para encontrar respostas para os elevados níveis de desemprego juvenil atualmente registados e apoiar o crescente número de jovens que não estudam nem trabalham. A animação socioeducativa contribuiu para o desenvolvimento dos jovens e pode dar um contributo ainda maior para todos os domínios de ação.

A participação dos jovens na vida democrática é essencial para a política de juventude. O aprofundamento e o alargamento do diálogo com os jovens não só reforçam a qualidade e a legitimidade da política de juventude, mas também suscitam expectativas quanto aos resultados da ação desenvolvida pela UE e pelos seus Estados-Membros. A UE deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para incentivar todos os jovens a participar no delinear do futuro da União Europeia, particularmente no tocante às questões que lhes são mais caras, tal como foi demonstrado por sucessivas consultas e inquéritos de opinião.

No intuito de reforçar a sua contribuição para a estratégia Europa 2020, o segundo ciclo de trabalho trienal da Estratégia da UE para a Juventude (2013-2015) deverá abordar os desafios com que os jovens se defrontam em resultado da crise. A ênfase deve continuar a ser posta no emprego e no empreendedorismo e na melhoria do acesso ao trabalho, para além do desenvolvimento das capacidades de inovação e criação dos jovens. Os esforços devem centrar-se cada vez mais na inclusão social, na saúde e no bem-estar. O futuro programa da UE em prol dos jovens contribuirá para a realização destes objetivos da Estratégia da UE para a Juventude.

[1] JO C 311 de 19.12.2009, p. 1-11.

[2] COM(2010) 477.

[3] COM(2010) 682.

[4] COM(2010) 758.

[5] COM(2011) 815.

[6] COM(2012) 299.

[7] COM(2011) 933.

[8] Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Eslováquia e Espanha.

[9] COM(2012)173, SWD(2012)98, SWD(2012)99.

[10] O quadro que a seguir se designa «Estratégia da UE para a Juventude».

[11] A animação socioeducativa abrange uma vasta gama de atividades sociais, culturais, educativas ou políticas desempenhadas pelos jovens, com os jovens e para os jovens. Trata-se de atividades educativas e de tempos livres extraescolares, geridas por animadores socioeducativos profissionais ou voluntários e líderes de juventude. Esta iniciativa assenta na aprendizagem não formal e na participação voluntária.

[12] JO C 327 de 4.12.2010, p. 1-5.

[13] As atividades nos domínios de ação da estratégia são descritas em mais pormenor no documento dos serviços da Comissão que acompanha a presente comunicação.

[14] JO C 119 de 28.5.2009, p. 2-10.

[15] COM(2011) 567.

[16] Ver também quadro das competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, JO L 394 de 30.12.2006.

[17] Inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos empregadores relativamente às competências.

[18] JO C 137 de 27.5.2010, p. 1-6.

[19] JO C 164 de 02.6.2011, p. 1-4.

[20] Entrepreneurship Education at School in Europe, Comissão Europeia, 2012

[21] JO C 319 de 13.12.2008, p. 1-3.

[22] Juventude em Movimento – Relatórios analíticos (Flash Eurobarómetro 319a e 319b maio de 2011), grupo alvo, 15-30 anos de idade.

[23] http://europa.eu/youth.

[24] JO C 319 de 13.12.2008, p. 8-10.

[25] JO C 287 de 29.11.2007, p. 1-4.

[26] JO C 326 de 3.12.2010, p. 2-3; JO C 372 de 20.12.2011, p. 19-23; JO C 169 de 15.6.2012, p. 1-4.

[27] Interarts, EACEA/2008/01.

[28] Sharm-al-Sheikh (2010), Odessa (2011), Tbilisi (2012), Tunis (2012).

[29] JO C 372 de 20.12.2011, p. 10-14.

[30] SEC(2011) 401.

[31] Estudos sobre o acesso dos jovens à cultura (InterARTS, 2010) e sobre a participação dos jovens na vida democrática (London School of Economics, 2012).

[32] Cf. documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a presente comunicação.

[33] Organizada sob a égide da presidência espanhola.

[34] Estes quatro países não-membros da UE responderam ao convite feito pela Comissão aos países candidatos à adesão à UE e aos países da EFTA para que apresentassem, a título voluntário, relatórios nacionais sobre a juventude. As três comunidades belgas enviaram contribuições separadas.

[35] A Comissão tenciona propor, até ao final de 2012, uma recomendação do Conselho sobre orientações para o estabelecimento de garantias a favor dos jovens, que são regimes a criar pelos Estados-Membros para garantir que todos os jovens recebem uma oferta de emprego de qualidade, formação contínua, formação em aprendizagem ou estágio, no prazo de quatro meses após ficarem desempregados (ou deixarem o ensino formal).

[36] 130 000 estágios em empresas em 2012 noutros países da UE para estudantes do ensino universitário e do ensino profissional.

[37] 10 000 jovens com oportunidades através do Serviço Voluntário Europeu

[38] Conclusões do Conselho sobre o fomento do potencial criativo e inovador dos jovens, JO C 169 de 15.6.2012, p. 1-4.