PT Jornal Oficial da União Europeia C 195/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 195/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«POULET DU PERIGORD»

N.o UE: FR-PGI-0005-01374 — 24.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Poulet du Périgord»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Poulet du Périgord» é um frango proveniente das espécies de crescimento lento do tipo de pescoço careca (poulet jaune) e/ou de tipo pescoço coberto (poulet blanc).

Criado durante pelo menos 81 dias, o «Poulet du Périgord» é um frango carnudo, com uma massa muscular bem desenvolvida e firme, bem repartida sobre um esqueleto fino. A pele fina, de cor uniforme (amarela ou branca), cobre uma camada equilibrada de gordura subcutânea. Durante a engorda, a repartição sob a pele é regular, sem depósito na cavidade abdominal, nem ao nível das asas.

Este frango pode ser comercializado inteiro ou em pedaços, fresco ou congelado. Pode ser acondicionado com película, em vácuo ou em atmosfera protetora.

As carcaças do «Poulet du Périgord» apresentam-se sob as seguintes formas:

— eviscerada (aves de capoeira depenadas, evisceradas, com cabeça, patas e miudezas);

— «pronta a cozinhar» (PAC) (aves de capoeira depenadas, evisceradas, sem cabeça, com ou sem tarso);

— «métifet» ou «métifait» (aves de capoeira depenadas, evisceradas, com ou sem tarso e com cabeça dobrada sob a asa).

As carcaças possuem um peso mínimo de 1 kg em PAC ou 1,3 kg evisceradas.

A qualidade da apresentação das carcaças deve ser especialmente cuidada e não apresentar nenhum defeito.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Durante todo o período de criação, os alimentos distribuídos são constituídos apenas por vegetais, minerais e vitaminas.

Entre os vegetais, devem constar obrigatoriamente na mistura:

— o milho, em percentagem variável em função da idade;

— pelo menos um outro cereal, por exemplo, trigo, centeio, triticale, sorgo ou aveia;

— proteaginosas para equilibrar a ração.

Durante o período de criação, convém distinguir três fases correspondentes às diferentes necessidades fisiológicas durante as quais a percentagem de cereais é diferente:

— A fase de arranque do 1.o ao 28.o dia:

O alimento de arranque é composto (em peso) por, no mínimo, 50 % de mistura de cereais (cereais e subprodutos de cereais). Entre os cereais, encontram-se obrigatoriamente o milho e, pelo menos, um outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou o sorgo.

Na mistura de cereais, a percentagem mínima de milho (em peso) é de 25 % para o frango amarelo e de 15 % para o frango branco.

— A fase de crescimento do 29.o ao 52.o dia:

O alimento de crescimento é composto (em peso) por, no mínimo, 70 % de mistura de cereais (cereais e subprodutos de cereais). Entre os cereais, encontram-se obrigatoriamente o milho e, pelo menos, um outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou o sorgo.

Na mistura de cereais, a percentagem mínima de milho (em peso) é de 30 % para o frango amarelo e de 15 % para o frango branco.

— A fase de acabamento, do 53.o dia até à idade de retirada dos frangos, ou seja, 81 dias, no mínimo:

O alimento durante a fase de acabamento é composto (em peso) por, no mínimo, 80 % de mistura de cereais (cereais e subprodutos de cereais). Entre os cereais, encontram-se obrigatoriamente o milho e, pelo menos, um outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou o sorgo.

Na mistura de cereais, a percentagem mínima de milho (em peso) é de 30 % para o frango amarelo e de 15 % para o frango branco.

Cada tipo de alimento é complementado sistematicamente com argila (bentonite). O grau de incorporação nos alimentos para animais é fixado em 2 kg/t, no mínimo.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A criação e o abate do «Poulet du Périgord» ocorrem na área geográfica.

Com efeito, os matadouros da região desenvolveram e conservaram conhecimentos específicos para a seleção das carcaças e que contribuem para a reputação do produto e para a qualidade final da sua apresentação.

As operações de escalda e depena, evisceração, atadura e refrigeração devem ser realizadas com o maior cuidado, pois só as carcaças sem defeitos são comercializadas inteira. Nesta perspetiva, são efetuadas duas triagens, antes da atadura e após a refrigeração.

No que diz respeito aos frangos «métifet» ou «métifait», as operações de evisceração e de acabamento são realizadas manualmente.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O corte e o acondicionamento têm lugar no local de abate. Tal permite sequenciar as operações e evitar uma alteração da qualidade da carne em contacto com o ar. Tanto as carnes frescas como as congeladas devem ser apresentadas sem defeitos, as manipulações devem ser limitadas, tanto mais que o «Poulet du Périgord» apresenta uma pele fina. A ultracongelação deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após o abate. Estes vários elementos exigem um acondicionamento rápido e a sua realização na área geográfica permite assegurar o respeito dos critérios de apresentação.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo inclui a denominação IGP «Poulet du Périgord».

Os rótulos ou documentos de venda incluem obrigatoriamente o logótipo comum:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange os seguintes territórios administrativos:

— Charente, limitada aos cantões de: Aubeterre-sur-Dronne, Chalais, Montbron, Montemboeuf, Montmoreau-Saint-Cybard e Villebois-Lavalette;

— Charente-Maritime, limitada ao cantão de Montguyon;

— Corrèze, limitada aos cantões de: Argentat, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Beynat, Brive-la-Gaillarde-Centre, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Ouest, Corrèze, Donzenac, Égletons, Juillac, Larche, Lubersac, Malemort-sur-Corrèze, Meyssac, Seilhac, Treignac, Tulle-Campagne-Nord, Tulle-Campagne-Sud, Tulle-Urbain-Nord, Tulle-Urbain-Sud, Uzerche e Vigeois;

— Dordogne;

— Gironde, limitada aos cantões de: Castillon-la-Bataille, Coutras, Lussac, Pujols e Sainte-Foy-la-Grande;

— la Haute-Vienne, limitada aos cantões de: Aixe-sur-Vienne, Ambazac, Châlus, Châteauneuf-la-Forêt, Eymoutiers, Laurière, Limoges-Beaupuy, Limoges-Isle, Limoges-Landouge, Limoges-Couzeix, Limoges-Cité, Limoges-Le Palais, Limoges-Condat, Limoges-Panazol, Limoges-Corgnac, Limoges-Puy-las-Rodas, Limoges-Grand-Treuil, Limoges-Vigenal, Limoges-Émailleurs, Limoges-Carnot, Limoges-Centre, Limoges-La Bastide, Nexon, Nieul, Oradour-sur-Vayres, Pierre-Buffière, Rochechouart, Saint-Germain-les-Belles, Saint-Junien-Est, Saint-Junien-Ouest, Saint-Laurent-sur-Gorre, Saint-Léonard-de-Noblat, Saint-Mathieu e Saint-Yrieix-la-Perche;

— Lot, limitado aos cantões de: Bretenoux, Cahors-Nord-Est, Cahors-Nord-Ouest, Cahors-Sud, Cajarc, Castelnau-Montratier, Catus, Cazals, Gourdon, Gramat, Labastide-Murat, Lacapelle-Marival, Lalbenque, Lauzès, Limogne-en-Quercy, Livernon, Luzech, Martel, Montcuq, Payrac, Puy-l’Évêque, Saint-Céré, Saint-Germain-du-Bel-Air, Saint-Géry, Salviac, Souillac e Vayrac;

— Lot-et-Garonne, limitado aos cantões de: Cancon, Castelmoron-sur-Lot, Castillonnès, Duras, Fumel, Lauzun, Marmande-Est, Marmande-Ouest, Monclar, Monflanquin, Sainte-Livrade-sur-Lot, Seyches, Tonneins, Tournon-d’Agenais, Villeneuve-sur-Lot-Sud, Villeréal e Le Mas-d’Agenais.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica está situada no quarto sudoeste da França, centrada no departamento de Dordogne.

O Périgord corresponde a uma vasta zona do Piemonte em declive, com uma inclinação nordeste sudoeste. Os numerosos cursos de água, ao atravessarem as rochas de resistência contrastada dessa zona, formaram uma rede de pequenos vales, orientados e perfilados de forma diferente, mas que constituem um dos elementos principais e estruturantes do relevo do Périgord. Apenas os vales, ricos em aluviões, são claramente favoráveis ao cultivo dos cereais. As encostas, frequentemente inclinadas e arborizadas, são sobretudo utilizadas para atividades de criação.

A complexidade geológica favoreceu a presença de numerosos jazigos mineiros (ferro, ouro, calcário, caulino). Alguns deles são explorados para a produção de argila esmética, de tipo bentonite e montemorilonite, com propriedades específicas.

O clima da área geográfica é geralmente temperado, de tipo «oceânico degradado», isto é, sujeito ao clima do Oceano Atlântico norte, mas com influências marcadas, tanto de tipo continental como mediterrânico.

A cultura do milho está muito presente em toda a área geográfica. Os cereais de pragana são amplamente cultivados; O trigo mole e o triticale predominam.

No que se refere aos fatores humanos, foi a partir do sec. XIV que se desenvolveu significativamente a criação de aves de capoeira no Périgord.

Mas foi só no sec. XIX que o Périgord passou a ser uma terra de produção avícola de pleno direito, cuja produção mantém, todavia, o seu caráter tradicional, de tipo familiar.

O primeiro «Syndicat de défense du Poulet Fermier du Périgord» surgiu em 1953. No seu regulamento técnico da altura, define a forma de manter as aves de capoeira «segundo o método artesanal em uso no Périgord».

Ainda hoje o «Poulet du Périgord» é criado segundo as condições mais extensivas de outrora. Os animais são criados ao ar livre, a partir de estirpes ditas «rústicas de crescimento lente».

A ração inclui, independentemente da idade das aves de capoeira, uma mistura com, pelo menos, dois cereais, incluindo, obrigatoriamente, o milho, e, pelo menos, um cereal que pode ser o trigo, o centeio, o triticale, o sorgo ou a aveia. O criador do Périgord coloca diariamente na cama dos animais alguns punhados de cereais de grão inteiro.

Esta ração é complementada com bentonite, um tipo de argila muito conhecida no Périgord pelas suas virtudes digestivas nas aves de capoeira e existente nos jazigos mineiros da zona.

Especificidade do produto

O «Poulet du Périgord» apresenta-se como um frango cuja pele de cor uniforme revela massas musculares bem desenvolvidas e firmes, bem repartidas ao longo do esqueleto. A camada equilibrada de gordura caracteriza-se por uma distribuição subcutânea e ao nível dos músculos regular, sem depósito na cavidade abdominal, nem nas asas.

A qualidade da apresentação das carcaças deve ser especialmente cuidada e não apresentar nenhum defeito.

Estas características conferem ao «Poulet du Périgord» uma reputação sólida.

Relação causal

A relação com a origem do «Poulet du Périgord» assenta na sua qualidade e reputação.

A área geográfica, devido à amenidade do clima oceânico e à sua altitude média baixa constitui um local propício à criação de aves de capoeira.

Os vales, ricos em aluviões, são utilizados para a cultura de cereais e as encostas, frequentemente inclinadas e arborizadas, para a criação ao ar livre das aves de capoeira.

A associação destes cereais na ração alimentar inscreve-se na sua presença regular e há muito comprovada nas culturas das explorações do Périgord e possui um perfil nutricional específico e particularmente bem equilibrado para a criação de frangos.

Entre os cereais utilizados, o milho cuja cultura é preponderante, ocupa uma posição de destaque: a ausência de tegumento nos grãos, permite uma melhor digestibilidade e, por conseguinte, melhor qualidade de assimilação; o elevado teor de matéria gorda e de amido torna o milho um cereal particularmente energético, indicado na obtenção de aves de capoeira carnudas.

O facto de complementar sistematicamente a ração alimentar com argila (bentonite) assegura um bom estado sanitário e melhores condições ambientais nas instalações, o que favorece um crescimento mais harmoniosa e regular das aves de capoeira. Esta escolha dos criadores do Périgord revela-se particularmente importante e justificada para o desenvolvimento das massas musculares e estado de engorda do «Poulet du Périgord» proveniente de estirpes de crescimento lento.

O facto de se complementarem todos os alimentos com bentonite conduz a uma melhor assimilação da ração durante toda a vida do animal. Esta melhor assimilação promove um melhor desenvolvimento de todos os tecidos, incluindo os músculos, e permite uma melhor repartição da gordura. Consequentemente, as carcaças apresentam menos bolsas de gordura na cavidade abdominal, e menos gordura subcutânea. A pele fica mais fina, de cor mais uniforme em toda a carcaça e deixa ver a massa muscular.

Esta prática está associada àquela herdada da tradição de colocar diariamente na cama dos animais alguns punhados de cereais de grão inteiro. Este gesto ancestral que permitia antigamente à camponesa reunir as aves de capoeira, reforça o vínculo entre o criador e suas as aves de capoeira, estimula o instinto de debicar nos pintos, facilitando depois o mesmo gesto ao ar livre. Este comportamento traduz-se por uma atividade física mais importante que se prende com o desenvolvimento de uma musculatura consistente com uma melhor repartição muscular da gordura.

Contribui igualmente para promover desde muito cedo o funcionamento da moela e, por conseguinte, contribui para melhorar a assimilação dos constituintes da ração e, daí, para o desenvolvimento da massa muscular.

Além disso, favorece o esgravatar contínuo pelos pintos, o que contribui para o arejamento dos locais, mantendo-os secos mais tempo, tendo em conta a duração de criação destas aves.

Por último, a presença no interior das instalações de camas muito limpas, favorece o desenvolvimento da plumagem, o que se traduz numa maior facilidade da depenagem e, portanto, numa qualidade irrepreensível da apresentação das carcaças inteiras.

A pecuária ao ar livre em terrenos frequentemente inclinados e arborizados, também tem influência nas características do «Poulet du Périgord»: traduz-se numa esqueleto mais sólido que permite um maior desenvolvimento da massa muscular (peitos e coxas) e menos gordura subcutânea.

Todas estas características foram reveladas em 1929 por La Mazille, célebre cozinheira da região, na sua recolha de receitas locais: «uma das razões principais da excelência das aves de capoeira do Périgord reside na forma como são alimentadas e engordadas com milho».

A reputação do «Poulet du Périgord» é igualmente comprovada desde o sec. XXI graças aos concursos, organizados em primeiro lugar na Dordogne, em 1862, e depois em todos os departamentos limítrofes (Limoges 1862, Agen 1863, Niort 1866), que premeiam sobretudo os criadores do Périgord.

Mais recentemente, o palmarés do concurso geral agrícola (Salon international de l’agriculture, Paris) da última década confirma a muito boa reputação do «Poulet du Périgord» a nível nacional, tanto inteiro como em pedaços.

— Frango inteiro: Ouro, 2005-2010; prata, 2004-2005-2010 e bronze 2006;

— Peito de frango: Ouro, 2010 e bronze, 2005-2006;

— Coxas de frango: Ouro, 2003-2007; prata, 2009; bronze, 2004-2010.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7f021529-d866-4d12-9860-ec61a860a6b0

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.