PT Jornal Oficial da União Europeia C 253/3

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2012/C 253/03

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto nos artigos 94.o, n.o 2, e 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos familiares referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos Polónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 076,32 PLN 71,75 PLN

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos Polónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 3 271,85 PLN 218,12 PLN

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2009

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto nos artigos 94.o, n.o 2, e 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (3).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 aos familiares referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos França 2 424,01 EUR 161,60 EUR Polónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 205,47 PLN 80,36 PLN Portugal 1 081,51 EUR 72,10 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos França 5 352,79 EUR 356,85 EUR Polónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 3 589,80 PLN 239,32 PLN Portugal 2 030,92 EUR 135,39 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a 2010 no que se refere aos países da EFTA)

(A aplicar ao período entre 1 de janeiro de 2010 e 30 de abril de 2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto nos artigos 94.o, n.o 2, e 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (4).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (5) aos familiares referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos Países Baixos (per capita) Familiares dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 2 229,50 EUR 148,63 EUR Eslováquia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 519,88 EUR 34,66 EUR Finlândia (per capita) Familiares dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 373,73 EUR 91,58 EUR Noruega 40 157 NOK 2 677 NOK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (6) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos Países Baixos (per capita) Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 9 902,78 EUR 660,19 EUR Eslováquia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 534,79 EUR 102,32 EUR Finlândia (per capita) Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 4 805,50 EUR 320,37 EUR Noruega 80 908 NOK 5 394 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a partir de 1 de maio de 2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % e 15 % previstos no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (7).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 % e 15 % (8).

I. Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (9)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de maio de 2010 e 31 de dezembro de 2010 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (10) Países Baixos (per capita) Familiares dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 2 229,50 EUR 148,63 EUR 157,92 EUR Finlândia (per capita) Familiares dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 373,73 EUR 91,58 EUR 97,31 EUR

II. Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (11)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de maio de 2010 e 31 de dezembro de 2010 nos termos dos artigos 24.o, n.o 1, 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (12) Países Baixos (per capita) Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 9 902,78 EUR 660,19 EUR 701,45 EUR Finlândia (per capita) Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 4 805,50 EUR 320,37 EUR 340,39 EUR

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(3) Ver nota de pé-de-página 1.

(4) Ver nota de pé-de-página 1.

(5) Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de janeiro de 2010 e 30 de abril de 2010.

(6) Ver nota de pé-de-página 5.

(7) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(8) Nos termos do artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(9) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015, desde que seja aplicado o abatimento previsto no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009.

(10) O abatimento aplicado ao montante mensal fixo é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(11) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015, desde que seja aplicado o abatimento previsto no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009.

(12) O abatimento aplicado ao montante mensal fixo é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.