Documento Parte Data Título

COM(2008) 621 7.10.2008 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a implementação do Código de Prática relativa a 2008

COM(2008) 641 15.10.2008 Livro Verde sobre a qualidade dos produtos agrícolas: normas aplicáveis aos produtos, requisitos de produção agrícola e sistemas de qualidade

COM(2008) 674 5.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2008-2009

COM(2008) 679 11.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões sobre Doenças Raras: desafios para a Europa

COM(2008) 680 30.10.2008 Relatório da Comissão ao Conselho relativo à Resolução do Conselho, de 23 de Novembro de 2007, sobre a Modernização das Universidades para a Competitividade da Europa numa Economia Mundial baseada no Conhecimento

COM(2008) 692 12.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu –Contas bancárias do antigo economato da Comissão fora do orçamento

COM(2008) 693 31.10.2008 Anteprojecto de Orçamento Rectificativo n.o 10 ao Orçamento Geral de 2008 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão

COM(2008) 699 4.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Iniciativa «Matérias-primas» – Atender às necessidades críticas para assegurar o crescimento e o emprego na Europa

COM(2008) 706 29.10.2008 Comunicação da Comissão – Da crise financeira à retoma: Um quadro de acção europeu

COM(2008) 712 5.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2009 – Agir agora para uma Europa melhor – Volume 1

COM(2008) 714 10.11.2008 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo ao desenvolvimento do sistema de informação sobre vistos (VIS) em 2007 (apresentado em conformidade com a obrigação prevista no artigo 6.o da Decisão 2004/512/CE do Conselho, de 8 de Junho de 2004)

COM(2008) 718 14.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à proposta de regulamento do Conselho que institui um regime comunitário de controlo do cumprimento das regras da política comum das pescas

COM(2008) 719 11.11.2008 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Sexto relatório nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 sobre os procedimentos de cobrança e de controlo do IVA

COM(2008) 722 12.11.2008 Relatório da Comissão – Fundo de Solidariedade da União Europeia – Relatório Anual de 2007

COM(2008) 740 5.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho – Análise das relações UE-Rússia

COM(2008) 741 13.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Actividades do Centro Europeu de prevenção e controlo das doenças em matéria de doenças transmissíveis: resultados positivos desde a criação do Centro, actividades planeadas e recursos necessários

COM(2008) 748 12.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Monitorização Global do Ambiente e Segurança (GMES): «Para um Planeta mais Seguro»

COM(2008) 750 14.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu –Plano director de gestão do tráfego aéreo (Plano director ATM)

COM(2008) 752 14.11.2008 Relatório da Comissão – Relatório anual sobre o Fundo de Coesão (2007)

COM(2008) 756 18.11.2008 Relatório da Comissão sobre a aplicação da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores

COM(2008) 758 18.11.2008 Comunicação da Comissão – Principais mensagens do Relatório sobre o Emprego na Europa 2008

COM(2008) 760 26.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Relatório intercalar sobre os progressos no Roteiro para Igualdade entre Homens e Mulheres (2006-2010)

COM(2008) 763 20.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – A União Europeia e a região do Árctico

COM(2008) 764 20.11.2008 Relatório Anual de 2007 sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 953/2003 do Conselho de 26 de Maio de 2003 destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia

COM(2008) 765 18.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – O impacto da livre circulação de trabalhadores no contexto do alargamento da UE – Relatório sobre a primeira fase (1 de Janeiro de 2007 – 31 de Dezembro de 2008) de aplicação das disposições transitórias estabelecidas no Tratado de Adesão de 2005 e conforme com o exigido na disposição transitória estabelecida no Tratado de Adesão de 2003

COM(2008) 766 20.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Produto da criminalidade organizada – Garantir que o «crime não compensa»

COM(2008) 767 19.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Estratégia comunitária para melhorar as práticas de desmantelamento de navios

COM(2008) 768 13.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Energia Eólica Marítima: Acções necessárias para a realização dos objectivos da política energética para 2020 e mais além

COM(2008) 769 13.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões referente à Directiva 2004/67/CE de 26 de Abril de 2004 relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento em gás natural

COM(2008) 771 13.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – A Europa pode economizar mais energia apostando na cogeração

COM(2008) 772 13.11.2008 Comunicação da Comissão Eficiência Energética: Atingir o objectivo de 20 %

COM(2008) 773 18.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões relativa à aplicação do direito comunitário do ambiente

COM(2008) 774 28.11.2008 Comunicação da Comissão relativa ao relatório de 2008 sobre a Competitividade Europeia

COM(2008) 777 18.11.2008 25.o Relatório Anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do direito comunitário (2007)

COM(2008) 781 13.11.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Segunda Análise Estratégica da Política Energética – Um plano de acção da UE sobre segurança energética e solidariedade

COM(2008) 782 13.11.2008 Livro Verde para uma rede europeia de energia segura, sustentável e competitiva

COM(2008) 789 3.12.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Por uma estratégia da UE em matéria de espécies invasivas

COM(2008) 791 25.11.2008 Comunicação da Comissão – Roteiro para o ordenamento do espaço marítimo: definição de princípios comuns na UE

COM(2008) 798 28.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Plano de acção sobre assinaturas electrónicas e identificação electrónica, a fim de facilitar a prestação de serviços públicos transfronteiriços no mercado único

COM(2008) 799 1.12.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Quinto relatório anual (ano de 2006)

COM(2008) 800 26.11.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu – Plano de relançamento da economia europeia

COM(2008) 804 1.12.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – «Para uma sociedade da informação acessível»

COM(2008) 807 1.12.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Estratégia coordenada para melhorar o combate à fraude ao IVA na União Europeia

COM(2008) 811 3.12.2008 Livro Verde sobre a gestão dos biorresíduos na União Europeia

COM(2008) 819 8.12.2008 Comunicação da Comissão – Plano de acção no domínio da dádiva e transplantação de órgãos (2009-2015): Reforçar a cooperação entre os Estados-Membros

COM(2008) 823 3.12.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Parceria Oriental

COM(2008) 824 5.12.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à utilização de substâncias que não sejam vitaminas nem minerais nos suplementos alimentares

COM(2008) 832 5.12.2008 Comunicação da Comissão – Orientação sobre as prioridades da Comissão na aplicação do artigo 82.o do Tratado CE a comportamentos de exclusão abusivos por parte de empresas em posição dominante

COM(2008) 834 2.12.2008 Projecto de alteração do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e boa gestão financeira

COM(2008) 835 3.12.2008 Recomendação da Comissão ao Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da Comunidade relativas à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca com a República da Guiné

COM(2008) 836 15.12.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a segurança dos doentes, incluindo a prevenção e o controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde

COM(2008) 843 12.12.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões e ao Banco Central Europeu – Oitavo relatório sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da zona euro

COM(2008) 844 15.12.2008 Relatório da Comissão sobre o trabalho dos comités em 2007

COM(2008) 845 10.12.2008 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Quadro jurídico para as redes e serviços de televisão móvel: Melhores práticas em matéria de autorização – O modelo da União Europeia

COM(2008) 850 15.12.2008 Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Relatório anual do IPA para 2007

COM(2008) 855 15.12.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho – Impacto económico e social do acordo anexo à Directiva 2005/47/CE, celebrado em 27 de Janeiro de 2004 entre os parceiros sociais, sobre certos aspectos das condições de utilização dos trabalhadores móveis que prestam serviços de interoperabilidade transfronteiriça no sector ferroviário.

COM(2008) 862 15.12.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Rumo a uma estratégia coerente para uma agenda europeia da investigação agronómica

COM(2008) 864 16.12.2008 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité da Regiões – Avaliação intercalar da implementação do plano de acção comunitário sobre biodiversidade