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PT Jornal Oficial da União Europeia C 403/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8617 — Allianz/LV general insurance businesses)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 403/01)

Em 18 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8617.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 388/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8636 — Abellio/Mitsui/EJR/West Midlands Passenger Rail Franchise)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 388/01)

Em 9 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8636.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 16 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Omers Administration Corporation («OMERS», Canadá); — Thames Water (Reino Unido). A OMERS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Thames Water. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 17 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Lindisfarne, S.L. (Espanha), pertencente ao grupo AXA SA («AXA», França); — ESI One SARL (França), pertencente ao grupo AXA; — Alterimmo Europe SARL (França), pertencente ao grupo AXA; — REI Spain B.V. (Países Baixos), pertencente ao NN Group N.V. («NN», Países Baixos); — Portfolio (Espanha). A AXA e a NN adquirem indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da carteira de ativos situados em Espanha. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 372/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8627 — GETEC/Briva/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 372/02)

Em 25 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8627.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(93)

O artigo 8.o, n.o 2, do projeto de decisão em anexo conclui que, na condição de os Compromissos Finais de 17 de fevereiro de 2017 serem plenamente respeitados, a Operação não colocaria entraves significativos à concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste. Por conseguinte, a Comissão propõe que a concentração seja declarada compatível com o mercado interno e o Acordo EEE, nos termos do artigo 2.o, n.o 2, e do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações e do artigo 57.o do Acordo EEE.
1.

Em 12 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Hellman & Friedman e seus fundos paralelos («H&F», EUA) — Nets A/S («Nets», Dinamarca). A H&F adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Nets. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 25 de setembro de 2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 343/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8555 — AES/Siemens/Fluence Energy/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 343/02)

Em 9 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8555.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 9 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Infra Invest France SAS (França), controlada por CNP Assurances (França); — Lombard Odier Macquarie Infrastructure Fund LP (França), controlada por Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália); — Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole («Prédica», França), pertencente ao grupo Crédit Agricole Assurances (França); — Macquarie Strategic Storage Facilities Holding SARL («MSSFH», Luxemburgo), atualmente controlada em conjunto por Macquarie e Prédica. CNP Assurances, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da MSSFH, juntamente com Macquarie e Prédica. A concentração é efetuada mediante rescisão do contrato de gestão.
1.

Em 26 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Equistone Partners Europe SAS (França), — Cusco Holding (França), sociedade gestora de participações sociais do grupo Bruneau. A Equistone Partners Europe SAS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do grupo Bruneau. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 339/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8619 — Bridgepoint/Miller Homes)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 339/02)

Em 22 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8619.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 317/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8297 — GE/Baker Hughes)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 317/01)

Em 31 de maio de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8297.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 329/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8625 — DENSO/Fujitsu Ten)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 329/01)

Em 22 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8625.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 305/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8570 — CTDI EU/Regenersis EMEA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 305/01)

Em 1 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8570.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 8 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — COMSA Concesiones SLU, detida a 100 % por COMSA Corporación de Infraestructuras, SL (Espanha); — Mirova Core Infrasructure SÀRL, controlada pela Natixis Asset Management, pertencente ao grupo Banque Populaire e Caisse d’Epargne Group (França); — Stichting Depositary PGGM Infrastructure Fund, na sua qualidade de detentor do título de propriedade da PGGM Infrastructure Fund (Países Baixos) A COMSA Concesiones SLU, Mirova Core Infrasructure SÀRL e a Stichting Depositary PGGM Infrastructure Fund, na sua qualidade de detentor do título de propriedade da PGGM Infrastructure Fund, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Superficiaria CP Mas d’Enric, SAU, Superficiaria Comsa I, SAU e Albali Señalización, SA. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 28 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Bridgepoint Group Limited («Bridgepoint», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de Miller Homes Holdings Limited («Miller Homes», Reino Unido), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 299/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8575 — OTPP/AIMCo/Borealis/KIA/LCY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 299/01)

Em 8 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8575.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 284/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8564 — Viacom International Media Networks Italia/De Agostini Editore/DeA Broadcast JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 284/01)

Em 22 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8564.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 25 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a ABP Food Group («ABP», Irlanda) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Linden Foods Limited («Linden», Reino Unido) e da Fane Valley Co-Operative Society Limited («Fane Valley», Reino Unido), mediante aquisição de ações.
1.

Em 10 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CCP Credit Acquisition Holdings Luxco S.à. r.l. («Centerbridge Luxco 1») e a CSCP III Acquisition Luxco S.à. r.l. («Centerbridge Luxco 2») (ambas no Luxemburgo), indiretamente controladas por uma série de fundos de investimento, todos geridos por filiais da Centerbridge Partners, L.P. («Centerbridge Partners»), controlada em última instância por dois particulares e a Enel Green Power Hellas S.A. («EGPH», Grécia), pertencente ao grupo Enel (Itália), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («empresa comum», Grécia), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 281/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8401 — J&J/Actelion)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 281/01)

Em 9 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8401.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 255/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8491 — PGA Group/Groupe Bernard/CDPR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 255/04)

Em 5 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8491.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 4 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cinven Capital Management (V) General Partner Limited («Cinven», Reino Unido) e a Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GTA Travel Holding Ltd, Kuoni Holdings e respetivas filiais (conjuntamente «GTA»), mediante aquisição de ações. A Cinven e a CPPIB controlam conjuntamente o Hotelbeds Group, (Espanha).
1.

Em 19 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o A.P. Moller - Mærsk A/S («APMM», Dinamarca) e a Danske Bank A/S («DB», Dinamarca) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada na Dinamarca («Gatetu»).
1.

Em 24 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ardian France SA («Ardian», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do ramo de atividade chamado «GPS» (Global Product Solutions) do grupo Assystem («Assystem GPS», França), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 233/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8495 — Cummins/Eaton Corporation/Eaton JV business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 233/01)

Em 4 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8495.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
9.

Analisei o pedido [do terceiro interessado], em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, alínea d), da Decisão 2011/695/UE. Dado que as Partes na transação têm um interesse direto no resultado do procedimento da Comissão, terceiros têm apenas um interesse indireto. O direito a ser ouvido é estritamente delimitado pelo artigo 16.o do Regulamento de Execução do Regulamento das Concentrações — a Comissão informá-los-á por escrito da natureza e do objeto do processo e fixará um prazo no qual estes podem apresentar as suas observações (4). Tal como já referido, a Comissão exerceu o seu direito discricionário para determinar a forma como informou [o terceiro interessado] da natureza e objeto do processo ao fornecer um resumo não confidencial da CO. Depois de ter examinado o referido resumo, considerei que a Comissão tinha cumprido os requisitos fixados no artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento de Execução do Regulamento das Concentrações. Por conseguinte, rejeitei o pedido [do terceiro interessado].