COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 281 final 
Bruxelas, 06.07.1994 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
PROGRAMA ERASMUS 
RELATÓRIO ANUAL 
1993 
* * * 
*** 
EDUCAÇÃO 
FORMAÇÃO 
JUVENTUDE 
PROGRAMA 
ERASMUS 
Relatório anual 
1993 
Junho de 1994 
COMISSÃO 
EUROPEIA 
^ 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
SUMARIO 
1. O relatório anual descreve a execução geral do programa Erasmus ao longo do ano 
civil de 1993, bem como as diferentes actividades de cooperação interuniversitária 
promovidas durante o ano lectivo de 1993/94, sétimo ano de funcionamento do 
programa. 
2. O número total de programas interuniversitários de cooperação (PIC) seleccionados 
pela Comissão para beneficiar de um auxílio financeiro comunitário ascendeu a 2 
153, dos quais 469 correspondiam a programas novos e 1 684 beneficiavam do 
processo de financiamento trienal. A extensão em termos de actividades foi muito 
pronunciada nestes programas; entre 1992/1993 e 1993/94, o número de partici­
pações dos estabelecimentos e o número de estudantes envolvidos em acções de 
mobilidade integradas em PIC aprovados sofreram um aumento de 30 %. Em con­
formidade com os dados sobre a mobilidade efectiva de anos precedentes, estima-se 
que cerca de 65 % dos 103 894 estudantes elegíveis efectuarão um período de 
estudos no estrangeiro. O número de docentes que deverá deslocar-se cresceu 56 % 
(ou seja, um total de 8 060 para 1993/94) em relação aos valores correspondentes 
a 1992/93. 
3. Os estabelecimentos de ensino superior dos países da Associação Europeia de Co­
mércio Livre (AECL) participaram pela segunda vez, em 1993/94, no programa 
Erasmus com base nos acordos bilaterais celebrados com a Comunidade em 1991, 
Estes países quase duplicaram o seu nível de participação em comparação com 
1992/93 (ou seja, 1 220 participações em 1993/94), representando 8,5 % das 
participações e 6,8 % dos estudantes elegíveis nos PIC. 
4. Para o Sistema de Transferência de Créditos de Curso no Comunidade Europeia 
(ECTS), 1993 corresponde a um ano de consolidação e de aperfeiçoamento proces­
sual para os estabelecimentos que participam no projecto piloto. Continuou a verifi-
car-se o interesse crescente por parte do mundo académico e os princípios do ECTS 
foram introduzidos em estabelecimentos e disciplinas não incluídos no actual projec­
to piloto. 
5. Em 1993, a Comissão concedeu 40 subvenções ao abrigo da acção 4 (medidas 
complementares para a promoção da mobilidade). Os projectos aprovados impli­
cam 400 estabelecimentos e organizações com uma repartição equilibrada nos Es-
tados-membros 6a Comunidade e nos países da AECL 
6. Ao longo do ano, a Comissão continuou a estimular o interesse pela cooperação 
interuniversitária mediante a organização e a participação em acções de informa­
ção e o financiamento de visitas de estudo destinadas a membros do corpo docente 
e administrativo dos estabelecimentos de ensino superior. O plano de acompanha­
mento da Comissão e as actividades de avaliação do programa conduziram à ela­
boração e publicação de numerosos estudos sobre os vários grupos interessados no 
programa Erasmus e nas suas actividades. 
7. 1993 foi para a Comissão um ano de intensa reflexão sobre a elaboração dos 
futuros programas de acção comunitária no domínio da educação e da formação 
profissional, que terão em conta a extensão das responsabilidades da Comunidade 
decorrente do Tratado da União Europeia e, nomeadamente, dos seus artigos 1269 
e 127e. A experiência acumulada no âmbito da execução de programas comunitá­
rios — Erasmus, Lingua, etc. — e de projectos piloto constituirão a base fundamen-
tal das novas actividades a propor. Em 4 de Janeiro de 1994, a Comissão adoptou 
a proposta relativa a um novo programa de acção comunitário intitulado Sócrates 
que, no seu Capítulo I, inclui e reforça as actividades de cooperação interuniversitária 
inscritas no programa Erasmus. 
PROGRAMA ERASMUS 
RELATÓRIO ANUAL 
1993 
^ 
INDICE 
I. EXECUÇÃO DAS ACÇÕES DO PROGRAMA ERASMUS 9 
Acção 1 : Rede Universitária Europeia: 
Auxílios financeiros a programas interuniversitários de 
cooperação (PIC) e a visitas de estudo e de ensino 10 
Acção 2: Bolsas de mobilidade para estudantes Erasmus 14 
Acção 3: Medidas destinadas a promover a mobilidade através 
do reconhecimento académico dos diplomas e períodos de estudo 16 
Acção 4: Medidas complementares destinadas a promover a mobilidade 18 
II. ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO 19 
III. ESTRUTURA ORGANIZATIVA E CONSULTIVA 21 
IV. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 22 
V. PAÍSES DA AECL 24 
VI. PLANEAMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARA OS ANOS 90 24 
VII. INTERACÇÃO COM OS OUTROS PROGRAMAS DA COMUNIDADE EUROPEIA 25 
VIII. CONCLUSÕES , 27 
Anexos: Quadros orçamentais e estatísticos 29 
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PROGRAMA ERASMUS-RELATÓRIO ANUAL 1993 
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1 EXECUÇÃO DAS ACÇÕES DO PROGRAMA ERASMUS 
1. O presente relatório refere-se especificamente à execução geral do programa Erasmus 
em 1993, bem como das diferentes acções de cooperação interuniversitária financi­
adas durante o ano lectivo de 1993/94, sétimo ano de funcionamento do progra­
ma. Este relatório foi elaborado, tal como estipulado no artigo 6s do Decisão do 
Conselho de 15 de Junho de 1987 (87/327/CEE) que adopta o programa de acção 
comunitário em matéria de mobilidade de estudantes (Erasmus), em conformidade 
com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão do Conselho de 14 de Dezem­
bro de 1989 (89/663/CEE). 
O Conselho adoptou, em 28 de Outubro de 1991, sete decisões (91 /ól 1 /CEE a 
91/617/CEE), que celebram acordos bilaterais entre a Comunidade e os países da 
Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), os quais permitem, a partir do ano 
lectivo de 1992/93, a participação aos estabelecimentos de ensino superior desses 
países nas acções de cooperação do programa Erasmus com os estabelecimentos éa 
Comunidade Europeia. 
As actividades financiadas ao abrigo do programa Erasmus enquadram-se nas qua­
tro acções seguintes: 
• Acção 1 : Programas interuniversitários de cooperação (PC) que constituem a 
Universitária Europeia, e as visitas de estudo e de ensino; 
• Acção 2: Administração do sistema de bolsas de mobilidade Erasmus concedi­
das aos estudantes; 
• Acção 3: Medidas destinadas a promover a mobilidade através do reconheci­
mento dos diplomas e períodos de estudo, incluindo a implementação do quarto 
ano do projecto piloto do Sistema de Transferencia de Créditos de Curso da 
Comunidade Europeia (ECTS); 
• Acção 4: Medidas complementares destinadas a promover a cooperação e a 
mobilidade dos estudantes. 
O orçamento comunitário disponível em 1993 para a execução do programa Erasmus 
ascendeu a 84,68 milhões de ecus, elevando-se a contribuição dos países da AECL 
para a participação nas actividades previstas a 13,16 milhões de ecus, o que perfaz 
um orçamento total de 97,84 milhões ecus. A distribuição deste orçamento pelas 
diferentes acções consta do Anexo I. 
Além áa atribuição directa de subvenções aos estabelecimentos, às organizações, 
aos professores e aos estudantes visados por estas acções, a Comissão prosseguiu o 
apoio à cooperação académica europeia através de uma política de informação 
dinâmica, do estreitamento das relações com o mundo universitário nos países elegí­
veis e de actividades de acompanhamento capazes de propiciar melhorias. 
A análise dos programas interuniversitários de cooperação (PIC) constante do pre­
sente relatório diz respeito ao financiamento das actividades desenvolvidas no ano 
lectivo de 1993/94; todas as estatísticas sobre as actividades dos PIC referem-se a 
informações fornecidas pela Comissão em Abril de 1993, depois da fase de selec­
ção. c. 
PROGRAMA ERASMUS - RELATÓRIO ANUAL 1993 
As candidaturas PIC para o ano lectivo de 1993/94 acusam um pronunciado au­
mento da procura em termos de participação dos estabelecimentos em programas e 
de mobilidade estudantil. O aumento foi particularmente notado no que toca ao 
segundo ano de participação dos países da AECL, embora também no território da 
CE o interesse pelo programa tenha continuado a crescer. E manifesto que o orça­
mento, com um aumento de apenas 0,7 % em 1993/94, foi muito inferior ao custo 
real das actividades de cooperação e de mobilidade de estudantes lançadas ao 
abrigo do programa Erasmus. A possibilidade de complementar o financiamento a 
nível nacional continua a constituir importante desafio político, não só para resolver 
problemas financeiros imediatos, mas também para assegurar o futuro da coopera­
ção interinstitucional mediante a afectação de recursos financeiros mais explícitos à 
escala regional, nacional e, inclusive, institucional. 
Acção 1 
Rede Universitária Europeia: Auxílios financeiros a programas 
interuniversitários de cooperação (PIC) e a visitas de estudo e de ensi­
no 
2. Os programas interuniversitários de cooperação (PIC) criados no âmbito do progra­
ma Erasmus pelos estabelecimentos de ensino superior nos Estados elegíveis com­
preendem uma ou mais das seguintes áreas: 
• programas para a mobilidade de estudantes; 
• programas para a mobilidade de docentes; 
• programas para o desenvolvimento em comum de novos curricula; 
• programas intensivos. 
3. Os programas para a mobilidade de estudantes com uma duração considerável 
(entre três meses e um ano lectivo), que satisfaçam o critério do pleno reconhecimen­
to pela universidade de origem dos períodos de estudo realizados no estrangeiro 
(que podem ir até o doutoramento ou outra qualificação equivalente), podem bene­
ficiar de apoio financeiro para cobrir os custos de organização e funcionamento do 
programa, as despesas relacionadas com a preparação e tradução de documentos 
e material didáctico, as informações aos estudantes antes da partida, a preparação 
linguística antes da partida e após a chegada; este auxílio financeiro permite igual­
mente contribuir para outros gastos directamente imputáveis aos programas como a 
organização de reuniões e o controlo das actividades financeiras. Graças ao apoio 
da Comissão, os estabelecimentos continuaram a promover a mobilidade de estu­
dantes, nomeadamente no que toca ao ensino das línguas, à divulgação de informa­
ções e ao alojamento. 
4. Os programas para a mobilidade de docentes que proporcionem ao pessoal do­
cente de uma universidade a possibilidade de ensinar numa universidade associada 
por forma a contribuir de modo significativo para o ensino regular na universidade 
de acolhimento, durante um período compreendido entre uma semana e um ano 
lectivo, no quadro de um projecto estruturado que preveja a mobilidade de um certo 
número de professores, podem beneficiar de apoio para cobrir as despesas de or­
ganização e funcionamento do programa, as despesas de mobilidade dos professo­
res e ainda (em determinadas circunstâncias) as despesas de substituição de profes­
sores ausentes por períodos iguais ou superiores a três meses. Pela primeira vez em 
1993/94, foi autorizado o financiamento da preparação linguística dos professores 
com bolsas Erasmus. 
PROGRAMA ERASMUS-RELATÓRIO ANUAL 1993 
Graças ao intercâmbio de professores, além dos estudantes que participam nesta 
actividade, também toda a restante população discente, apesar de não beneficiar 
da mobilidade geográfica, passa a usufruir da cooperação europeia existente. A 
experiência tem provado que a mobilidade de professores é susceptível de efeitos 
induzidos interessantes noutros tipos de cooperação interuniversitária, entre os quais 
projectos comuns de investigação. 
5. Podem beneficiar de auxílios financeiros as universidades que pretendam desenvol­
ver em comum novos programas de ensino, para serem postos em prática ou incor­
porados em todas as universidades participantes no projecto. É dada preferência 
aos projectos que contribuam claramente para a melhoria do reconhecimento 
académico (nomeadamente, utilizando um sistema de módulos de ensino), introdu­
zam uma dimensão europeia no conteúdo dos cursos ou conduzam à partilha ou à 
transferência de saber (fazendo uso das técnicas multimedia ou do ensino à distân­
cia). O auxílio outorgado destina-se a cobrir as despesas incorridas no quadro da 
participação em reuniões conjuntas, bem como as despesas de elaboração, tradu­
ção e divulgação da documentação necessária. 
O desenvolvimento em comum de novos curricula permite partilhar as competências 
pedagógicas dos estabelecimentos de diferentes países elegíveis e incita-os a lançar 
novos programas de ensino dotados de mecanismos de reconhecimento. 
Muitos diplomas «europeus» (diplomas plenamente reconhecidos em vários países 
elegíveis) têm resultado do desenvolvimento conjunto de novos programas de ensino 
e alguns deles podem servir de modelo a uma aplicação em escala mais vasta na 
rede universitária europeia. 
6. Os auxílios financeiros permitem às redes de estabelecimentos de ensino superior 
organizar em conjunto programas intensivos de curta duração (entre uma semana e 
um mês), a tempo inteiro, que reúnam estudantes e professores de vários países 
elegíveis. Têm preferência os programas verdadeiramente «multinacionais» em ter­
mos de participação destinados a grande número de estudantes (em comparação 
com o número professores) que confiram créditos académicos aos participantes. 
Devem igualmente abordar um tema específico normalmente inexistente nos curricula 
de qualquer das universidades participantes ou contribuir para a disseminação de 
conhecimentos em domínios inovadores ou em rápida evolução. 
O auxílio concedido pode ser utilizado para cobrir despesas de viagem e subsistên­
cia dos professores e estudantes participantes no programa noutro Estado elegível, 
bem como as despesas relacionadas com a organização de reuniões preparatórias 
e a elaboração de documentos. 
Os programas intensivos são particularmente úteis para disciplinas em que uma 
mobilidade de longa duração é difícil de organizar, para estudantes adultos, para 
todos os impedidos de tomar parte numa acção de mobilidade ou para o ensino de 
áreas ou tecnologias inovadoras. 
7. E igualmente concedido financiamento a visitas com o objectivo de facilitar o even­
tual lançamento de novos programas interuniversitários de cooperação, nomeada­
mente em áreas de estudo menos representadas nos PIC, de alargar os PIC existentes 
a novos parceiros ou de contribuir para que o pessoal dos estabelecimentos de ensi­
no superior aumente os seus conhecimentos sobre aspectos específicos dos sistemas 
de ensino superior de outros países elegíveis. Os auxílios podem igualmente ser 
outorgados a visitas individuais de ensino intensivo, com a duração máxima de 
quatro semanas, não integradas em programas interuniversitários de cooperação. 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
Candidaturas PIC no ano lectivo de 1993/94 
8. Como indica o Anexo 11(a), o número de candidaturas PIC coordenadas pelos esta­
belecimentos dos Estados-membros da Comunidade Europeia estabilizou-se, em 1993, 
em cerca de 2 300. 
A despeito de um aumento significativo das candidaturas coordenadas pebs estabe­
lecimentos dos países da AECL (+46 %) em relação a 1992/93, ou seja 171 em 
1993/94, o nível de participação destes estabelecimentos no programa permanece 
modesto quando comparado com o da Comunidade. No que toca ao número de 
participações institucionais (ver Anexo 111(a)), os Estados-membros da Comunidade 
e os países da AECL acusam um significativo aumento de 21 %, na linha de uma 
tendência marcada no programa Erasmus, segundo a qual o crescimento da procu­
ra manifesta-se preferencialmente através do acréscimo do volume das actividades 
propostas nas redes em detrimento do correspondente ao número de candidaturas 
apresentadas pebs coordenadores. 
No território da Comunidade, a procura institucional aumentou muito na Grécia 
(+32 %) e em Portugal (+27 %) e as coordenações asseguradas por estabelecimen­
tos gregos cresceram 18 %. 
Entre os países da AECL, a Finlândia e a Noruega aumentaram o número de candi­
daturas para mais do dobro, o mesmo acontecendo com o número de participações 
e de coordenações. 
Em termos de candidaturas PIC por área de estudo, o Anexo IV(a) indica a reparti­
ção para 1992/93 e 1993/94, marcada por grande estabilidade, tendência que é 
confirmada, aliás, pela repartição por áreas de estudo e por meses/estudantes (não 
incluídas nos anexos). 
PIC seleccionados em 1993/94 
9. Os resultados da análise inicial das candidaturas recebidas foram transmitidos a 
três Grupos Consultivos Académicos, que desempenham um papel importante no 
processo de selecção sob o ponto de vista do controb de qualidade. A Comissão 
tomou devida nota das opiniões expressas pelos referidos Grupos para a selecção 
dos 2 153 PIC financiados. 
O ano lectivo de 1993/94 correspondeu ao terceiro ano de funcionamento do siste­
ma de candidaturas com financiamento plurianual e renovação simplificada, intro­
duzido pela Decisão que adopta a segunda fase do programa Erasmus (Decisão do 
Conselho de 14 de Dezembro de 1989). No quadro deste processo, a Comissão 
assegurara a grande parte dos PIC financiados a subvenção dos programas aprova­
dos em 1991 /92 e 1992/93.0 orçamento para 1993/94 foi repartido de molde a 
garantir um financiamento equilibrado às novas candidaturas, bem como às novas 
actividades e às actividades existentes nos programas que, em 1993/94, entravam 
no segundo ou terceiro ano de financiamento plurianual. 
Dos 2 153 PIC aprovados (CE + AECL), 469 eram programas totalmente novos; foi-
Ihes atribuído, tal como às novas actividades dos programas existentes, pouco mais 
que a subvenção média, para que dispusessem de uma base financeira sólida na 
fase de lançamento. (A taxa de aceitação para os novos programas foi de 61 % 
contra uma taxa global de 87 %). 
PROGRAMA ERASMUS - RELATÓRIO ANUAL 1993 
Entre 1992/93 e 1993/94, o número de estabelecimentos elegíveis a participar 
pelo menos num PIC aprovado aumentou 14 % (CE + AECL). A progressão foi muito 
marcada nos países da AECL, embora com um ponto de partida assaz reduzido, e 
mais limitada nos Estados-membros, com a ressalva da Bélgica (+26 %). O aumento 
anual desde 1988/89 é indicado no Anexo VII. 
Em termos financeiros, as subvenções concedidas representam em média 28 % dos 
montantes solicitados nas candidaturas (CE + AECL), ou seja, mais precisamente: 
28 % no que se refere aos programas para a mobilidade de estudantes; 24 % no que 
se refere aos programas para a mobilidade de docentes; 37 % no que se refere aos 
programas para o desenvolvimento em comum de novos curricula e 32 % no que se 
refere aos programas intensivos. A despeito do montante médio por PIC permanecer 
estável (10 915 ecus), a subvenção por estabelecimento participante diminuiu 14 % 
em relação ao ano precedente, cifrando-se agora em 1 646 ecus, devido ao aumen­
to do número de parceiros por candidatura PIC. 
O Anexo 11(b) indica a repartição dos PIC aprovados em função do país do estabe­
lecimento coordenador. Para os Estados-membros da Comunidade, o número dos 
programas coordenados pela Grécia e pelos Países Baixos aumentou fortemente 
entre 1992/93 e 1993/94 (respectivamente, +44 % e +24 %). Regista-se a mesma 
tendência, embora em menor medida, para os outros países elegíveis, com excep­
ção de Espanha, Irlanda e Luxemburgo. Quanto ao nível de participação nos pro­
gramas aprovados aumentou 30 %, aumento visível em todos os países elegíveis, 
ressalvados o Luxemburgo e o Liechtenstein (ver Anexo 111(b)). Conjuntamente, os 
países da AECL quase duplicaram as suas taxas de participação e de coordenação 
entrei 992/93 e 1993/94. 
A distribuição dos PIC aprovados por área de estudo para 1993/94 (Anexo IV(b)) 
pouco difere da registada em 1992/93 e exprime o cuidado posto pela Comissão 
na promoção de um equilíbrio adequado, o que implica um grau de exigência supe­
rior à média para a selecção dos PIC nos domínios que se reputa estarem bem 
representados, nomeadamente a gestão e administração. Em contrapartida, as can­
didaturas de ciências da educação ou de medicina/psicologia são merecedoras de 
atenção particular, encorajada, aliás, pela Comissão. Quanto à participação dos 
estabelecimentos por área de estudo, observa-se um aumento pronunciado desde 
1992/93 nos domínios tradicionalmente subrepresentados no programa Erasmus, 
nomeadamente em ciências da educação, com uma progressão de 50 %. 
O número dos programas aprovados por tipo de actividade cresceu significativa­
mente em relação a 1992/93 (cerca de 12 % para a mobilidade de estudantes e 
perto de 1 /3 para as restantes actividades (ver Anexo V(b)). A taxa de aceitação 
aumentou também para todos os tipos de actividades (ver Anexo VI), atentos, toda­
via, uma diminuição das candidaturas de programas para a mobilidade dos profes­
sores, de programas para o desenvolvimento em comum de novos curricula e de 
programas intensivos e um aumento da percentagem das candidaturas apresenta­
das no quadro do processo de financiamento plurianual e de renovação simplificada. 
O número de estudantes elegíveis nos PIC aprovados para 1993/94 (CE + AECL) 
eleva-se 103 894, o que corresponde a um aumento de 30 % em relação a 1992/ 
93 (80 100). O aumento dos fluxos de mobilidade dos estudantes exclusivamente 
entre os Estados-membros da Comunidade foi de 23 %. Os destinos mais solicitados 
continuam a ser o Reino Unido (que recebeu 22 % dos estudantes (CE + AECL), a 
França (19%) e a Alemanha (14%), com 27% destes estudantes a indicar que 
prevêem continuar a viajar no interior deste triângulo (contra 29 % em 1992/93). 
Aos países tradicionalmente «importadores» de estudantes Erasmus (França, Irbnda 
e Reino Unido) veio juntar-se, pela primeira vez em 1993/94, os Países Baixos (ver 
no Anexo X os valores correspondentes aos números de estudantes por país de 
origem e de acolhimento). 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
Nos A76 PIC aprovados que incluíam uma componente de mobilidade de docentes, 
o total de professores interessados em visitar um país elegível ascendia a 8 060 (CE 
+ AECL), o que representa um aumento de 56 % em relação ao ano precedente, 
embora a duração média do período no estrangeiro tenha diminuído, passando de 
3,4 semanas em 1992/93 para 2,9 semanas em 1993/94, Todos os Estados elegí­
veis (com excepção do Luxemburgo, do Liechtenstein e da Islândia) previram enviar 
mais professores ao estrangeiro, nomeadamente a Grécia (+106 %) e os cinco paí­
ses de maiores dimensões da AECL (+183 % para estes cinco países). 
Visitas de estudo 
(Ver no Anexo Vlll(a) e (b) os elementos relativos às candidaturas a bolsas para 
visitas de estudo e às bolsas concedidas, por Estado elegível e por área de estudo) 
10. A realização de quatro fases de selecção em 1993 permitiu aos candidatos apresen­
tar candidaturas sem obrigatoriedade de prazos com uma expectativa de decisão 
rápida. O número total de candidaturas elegíveis foi de 1 591, das quais foram 
aceites 858, envolvendo mais de 1 300 pessoas. O montante total solicitado excedia 
4 milhões de ecus, ultrapassando largamente a verba disponível de 1 750 000 ecus. 
A limitação orçamental constituiu, por conseguinte, um factor essencial na diminui­
ção da taxa de aceitação, que passou de 65 % em 1992 para 54 % em 1993. 
A maioria das bolsas para visitas de estudo foi atribuída para criação ou extensão 
de um PIC e aproximadamente um terço para preparação do estudo dos sistemas de 
ensino superior de outros Estados elegíveis. As bolsas para visitas destinadas ao 
ensino representaram apenas 6 %. 
Ao longo da selecção, mereceram especial atenção os pedidos referentes a países 
ou áreas de estudo pouco representados na Rede Universitária Europeia, respeita­
da, todavia, a política conduzida pela Comissão de aprovar apenas programas de 
boa qualidade. 34 % das bolsas para visitas foram atribuídas a pedidos provenien­
tes da Grécia ou do Reino Unido. Em 1993, os destinos mais procurados foram, por 
ordem decrescente, o Reino Unido, a Alemanha e a França, totalizando mais de 
50 % de todas as visitas. O interesse dos países da AECL pelas bolsas para visitas 
aumentou em relação a 1992/93, reflectido no acréscimo dos financiamentos con­
cedidos a candidatos destes países na ordem de 9 % para 16 %. 
Como em 1992, prosseguiu uma campanha especial de promoção das candidatu­
ras emanadas do sector não universitário, mediante o envio de correspondência 
específica dirigida a este tipo de estabelecimentos. Cerca de 1 /3 das candidaturas 
recebidas tinham essa origem. 
Acção 2 
Bolsas de mobilidade para estudantes Erasmus 
11. Dos 2 153 PIC que beneficiaram de auxílio financeiro em 1993/94 (CE + AECL), 
93 % incluem intercâmbios de estudantes. As bolsas atribuídas aos estudantes no 
quadro destes PIC, aos estudantes ECTS e a um pequeno núnero de estudantes inde­
pendentes absorvem 69 % do orçamento total do programa Erasmus. Estas bolsas 
têm o valor teórico máximo de 5 000 ecus por pessoa e por ano se bem que em 
todos os países o montante real seja menor. A inclusão dos países da AECL no 
programa a partir do ano lectivo de 1992/93 ampliou consideravelmente a gama 
de oportunidades oferecidas aos estudantes da Comunidade Europeia, apesar do 
número dos que se deslocam para aqueles países ser ainda relativamente diminuto. 
PROGRAMA ERASMUS - RELATÓRIO ANUAL 1993 
Não obstante, os naturais dos países da AECL apenas são elegíveis para um auxílio 
financeiro no âmbito do programa Erasmus para períodos de estudo em estabeleci­
mentos situados nos Estados-membros da CE e não noutros países da AECL. 
A procura total das bolsas de mobilidade de estudantes evidenciada pelas candida­
turas apresentadas para o ano lectivo de 1993/94 aumentou 27 % em relação ao 
ano precedente. Tomando por base os 1 997 PIC aceites com uma componente de 
mobilidade de estudantes, o aumento do número de estudantes elegíveis para uma 
bolsa de mobilidade foi de 30 % (cf. ponto 9). A duração média do período de 
estudos no estrangeiro estabilizou em sete meses. 
Por força da inevitável dilação entre a execução das acções do programa e a dispo­
nibilidade de elementos estatísticos definitivos colhidos dos relatórios dos PIC e das 
Agências Nacionais para Administração de Bolsas (ANAB), os números relativos à 
mobilidade de estudantes utilizados no presente documento, designadamente no 
ponto 9, reflectem as estimativas máximas constantes das candidaturas aprovadas. 
Segundo os dados fornecidos pelas ANAB nos anos precedentes, é lícito considerar 
que aproximadamente 65 % do número de estudantes elegíveis efectuam realmente 
um período de estudos no estrangeiro, o que fixaria o número de estudantes 
beneficiários de bolsas de mobilidade ao abrigo do programa Erasmus entre 60 000 
e 70 000 no ano lectivo de 1993/94. 
12. O orçamento disponível para a acção 2 no ano lectivo de 1993/94 foi repartido 
entre os Estados elegíveis, de acordo com a fórmula introduzida pela Decisão do 
Conselho de 14 de Dezembro de 1989. O resultado dessa repartição consta do 
Anexo IX. 5 % dos fundos consagrados à acção 2 foram reservados para atribuição 
ao critério da Comissão, com o objectivo de assegurar o equilíbrio global dos fluxos 
de estudantes. Cada Estado elegível recebeu uma dotação de base de 200 000 ecus 
e o remanescente do orçamento disponível para a acção 2 foi repartido em função 
do número de jovens de idade compreendida entre 18 e 25 anos (inclusive), do 
número de estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior, ponde­
rado pelo custo médio das viagens e pelas diferenças do nível de custo de vida. (A 
Islândia e o Liechtenstein beneficiaram de disposições especiais). 
O fundo de reserva de 5 % foi utilizado pela Comissão segundo o critério já aplica­
do em 1992/93. Foi fixado um limite máximo de 150 % da dotação inicial para 
todos os países que beneficiam de uma atribuição a tal título. Com essa reserva, o 
montante médio da bolsa de mobilidade foi aumentado de forma a atingir 150 ecus 
por mês na Grécia e em Portugal, sendo estabelecido um limite inferior para todos 
os outros países em 71 ecus por mês (salvo na Irlanda, onde foi aplicado o limite 
máximo de 150 % com um montante de 67 ecus). Dessa sorte, os países beneficiários 
do fundo de reserva, isto é, por ordem descrescente da percentagem de aumento da 
dotação inicial, a Grécia, a Irlanda e Portugal, seguidos da Bélgica, da Dinamarca, 
dos Países Baixos e do Reino Unido, registaram um aumento do montante médio das 
bolsas concedidas aos seus estudantes. Para a totalidade dos países, o montante 
médio foi calculado em 99 ecus por mês. A Comissão afectou directamente uma 
verba de 65 000 ecus (equivalente a 0,1 % do orçamento total da acção 2) ao 
Instituto Universitário Europeu em Florença e à Fondation Universitaire 
Luxembourgeoise em Arlon a fim de cobrir as bolsas de mobilidade destinadas aos 
seus estudantes, posto que estes estabelecimentos não são abrangidos pelas Agênci­
as Nacionais para Administração de Bolsas. 
As ANAB receberam auxílios financeiros suplementares destinados aos estudantes 
deslocados no âmbito do círculo interno do sistema ECTS, com base em dez bolsas 
teóricas atribuídas por ano lectivo a cada estabelecimento ou consórcio participan­
te. 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
13. Analisando os fluxos de estudantes previstos em 1993/94, a principal alteração 
decorre do aumento da mobilidade nos países da AECL. O número de estudantes 
provenientes desses países (7 062) equivale a 6,8 % do número total de estudantes 
elegíveis (aumento consequente em confronto com a taxa de 4,2 % registada no ano 
precedente), enquanto 5,9 % do total dos estudantes elegíveis (6 174) prevêem se­
guir um período de estudos em estabelecimentos dos países da AECL. 
14. O princípio da complementaridade entre o apoio financeiro da Comunidade e a 
contribuição dos Estados-membros tem sido sempre considerado como factor essen­
cial para o desenvolvimento do programa. Esta necessidade tem-se feito 
crescentemente sentir no que toca ao financiamento da mobilidade dos estudantes, 
atento o carácter complementar das bolsas Erasmus (destinadas a cobrir apenas os 
custos suplementares da mobilidade) e por força do aumento da divergência entre a 
procura de bolsas para a mobilidade de estudantes e o orçamento disponível. Em 
nove dos doze Estados-membros da Comunidade existem programas nacionais ou 
regionais de ajudas financeiras especificamente destinados a complementar as bol­
sas de alguns ou de todos os estudantes do programa Erasmus «saídos» daqueles 
países. (Financiamentos deste tipo podem ser atribuídos especificamente aos estu­
dantes Erasmus ou para facilitar a mobilidade internacional dos estudantes em ge­
ral, podendo também combinar-se os dois sistemas). Nos três Estados-membros que 
não dispõem de programas complementares, o Luxemburgo constitui um caso à 
parte, na medida em que o regime nacional de bolsas está principalmente orientado 
para o estudo no estrangeiro em virtude da inexistência de um sistema de ensino 
superior completo no Grão-Ducado; a Grécia e a Irlanda, em contrapartida, não 
dispõem de qualquer sistema de financiamento complementar. Os estudantes dos 
países da AECL gozam de financiamento complementar, aplicando-se no Liechtenstein 
um regime semelhante ao do Luxemburgo. 
Acção 3 
Medidas destinadas a promover a mobilidade através do reconheci­
mento académico dos diplomas e períodos de estudo 
ECTS (Sistema de Transferência de Créditos de Curso da Comunidade 
Europeia) 
15. A acção 3.1 do Programa ERASMUS prevê o estabelecimento de um Sistema de 
Transferência de Créditos de Curso da Comunidade Europeia (ECTS), numa base 
experimental e voluntária, com o objectivo de permitir aos estudantes receberem 
créditos académicos pelos períodos de estudos completados e pelas qualificações 
obtidas em estabelecimentos de ensino superior de outros Estados elegíveis. O ob­
jectivo central do projecto piloto com uma duração de seis anos — lançado em 
1989/90 — é desenvolver a transferência de créditos como instrumento expedito e 
fiável para o reconhecimento académico. As áreas de estudo abrangidas são cinco: 
gestão e administração de empresas, história, medicina, química e engenharia me­
cânica. O grupo inicial de 84 estabelecimentos ou consórcios foi alargado em 1991 
e 1992, perfazendo agora um número total de 145 estabelecimentos, 23 dos quais 
pertencem aos países da AECL. 
Em 1993/94, cada estabelecimento recebeu da Comissão uma subvenção para 
financiar as actividades suplementares necessárias à realização do sistema ECTS, 
incluindo a preparação de documentação informativa destinada aos outros estabe­
lecimentos e aos seus estudantes. As bolsas para a mobilidade dos estudantes são 
PROGRAMA ERASMUS - RELATÓRIO ANUAL 1993 
concedidas por intermédio das Agências Nacionais para Administração de Bolsas 
(cf. ponto 12). 
Na Primavera de 1993, os cinco grupos temáticos (correspondentes a cada área de 
estudo) realizaram reuniões com o objectivo primordial de debater circunstanciada­
mente os relatórios sobre o terceiro ano de funcionamento do sistema (1991 /92) e 
de seleccionar os estudantes para o ano lectivo de 1993/94. 1 850 estudantes fo­
ram seleccionados para cumprir um período de estudos num estabelecimento inte­
grado no sistema ECTS noutro Estado elegível (contra 1 700 em 1992/93). Os co­
nhecimentos linguísticos continuam a ser os critérios que mais pesam na selecção 
dos estudantes: o Reino Unido e a França mantêm-se como países mais procurados. 
No entanto, são patentes os esforços envidados pelo sistema ECTS para diversificar 
os fluxos de estudantes, sendo já visível o impacto da participação dos países da 
AECL. 
O Anexo XI indica os números de estudantes ECTS por área de estudo e por país de 
origem para o ano lectivo de 1992/93, ano mais recente com dados concretos 
disponíveis sobre a mobilidade. 
O quarto ano operacional (1992/93) do sistema ECTS pode ser considerado como 
o do desenvolvimento e aperfeiçoamento das práticas de transferência de créditos 
ECTS, nomeadamente graças aos grupos de trabalho consagrados à elaboração da 
documentação informativa e aos sistemas de atribuição de créditos, que elaboraram 
uma série de conselhos de utilização para os estabelecimentos interessados. Será 
publicada em 1994 uma nova brochura de apresentação do ECTS. 
A solicitação do Conselho de Ministros da Educação, a empresa Coopers & Lybrand 
apresentou em Fevereiro de 1993 um relatório intercalar do exercício de avaliação 
externa, no qual concluía que o sistema ECTS «se revelara um meio eficaz, no con­
texto do projecto-piloto, para facilitar o reconhecimento académico entre os estabe­
lecimentos de diversos países europeus». 
Em 1993, os mecanismos ECTS conheceram uma expansão significativa já que pas­
saram a ser aplicados por estabelecimentos não participantes no projecto e noutras 
áreas de estudo além das cinco iniciais. A aplicação do sistema ECTS em certos 
estabelecimentos a toda a mobilidade estudantil, o número crescente de cursos 
estruturados numa base modular ou de créditos e o interesse nunca desmentido de 
estabelecimentos não integrados no círculo interno pela escala de classificação ECTS 
revelam outros tantos desenvolvimentos importantes do projecto. 
Rede NARIC 
16. A acção 3.2 do programa Erasmus, relacionada com a Rede de Centros Nacionais 
de Informação sobre o Reconhecimento Académico da Comunidade Europeia (rede 
NARIC), tem por objectivo garantir uma cooperação eficiente entre os Centros NARIC, 
os estabelecimentos de ensino superior e as autoridades competentes dos Estados-
membros da Comunidade e dos países da AECL sobre todas as questões relaciona­
das com o reconhecimento académico, elemento crucial da cooperação 
interuniversitária. 
A rede NARIC contribui para promover a mobilidade dos estudantes oferecendo 
informações e conselhos úteis em matéria de reconhecimento académico de diplo­
mas e períodos de estudos no estrangeiro. Em 1993, foram afectados 119 230 ecus 
aos Centros NARIC no âmbito do programa Erasmus para permitir a realização de 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
visitas de estudo a outros Estados elegíveis por representantes dos Centros ou a 
publicação de documentação sobre questões de reconhecimento académico. Em 1993, 
a rede NARIC publicou uma análise comparativa dos principais diplomas de ensino 
superior em todos os Estados-membros. 
As reuniões da rede NARIC realizaram-se em Estocolmo, em 9 e 11 de Maio, e em 
Bruxelas, em 30 de Novembro de 1993, sendo esta última convocada conjuntamemte 
com a rede paralela de «pontos de contado» para aplicação da directiva relativa a 
um sistema geral de reconhecimento das formações profissionais já que grande nú­
mero de NARIC desempenham igualmente o papel de pontos de contacto no quadro 
desta directiva. 
Acção 4 
Medidas complementares destinadas a promover a mobilidade 
17. Ao abrigo da acção 4, são concedidos auxílios financeiros, nomeadamente a asso­
ciações ou agrupamentos de universidades, a quadros académicos e administrativos 
e a estudantes do ensino superior, para apoiar projectos que reforcem a cooperação 
e divulguem as iniciativas lançadas em campos específicos à escab europeia. As 
associações interessadas podem ser quer totalmente novas, quer grupos já existentes 
empenhados num projecto específico de dimensão europeia. Podem também ser 
concedidos contributos financeiros a publicações destinadas a divulgar oportunida­
des de estudo e de ensino nos diferentes Estados elegíveis ou a ilustrar realizações 
particularmente importantes no âmbito da cooperação interuniversitária. O financi­
amento ao abrigo desta acção é outorgado com base em projectos de longa dura­
ção e para o período de bnçamento. A Comissão pode também, a título individual 
ou em ligação com diferentes estabelecimentos, desenvolver iniciativas especiais, 
por forma a reforçar a participação de certas disciplinas ou regiões no programa ou 
a testar novas formas de cooperação. 
Em 1993, foram efectuadas quatro fases de selecção, nas quais foram recebidas 83 
candidaturas a auxílio, referindo-se 44 a associações de estudantes e de professores 
e 39 a publicações orientadas para a mobilidade. Foram concedidas 28 subvenções 
— 13 para projectos de associações e 15 para projectos de publicações. O montan­
te total concedido ascendia a 248 770 ecus (sendo 122 300 ecus para actividades 
de associação e 126 470 ecus para projectos de publicações). 
No total, registaram-se 328 participações de diferentes estabelecimentos e organi­
zações, com uma participação assaz equilibrada no que se refere aos Estados-mem­
bros da Comunidade Europeia e aos países da AECL. Do montante total atribuído às 
associações e publicações, 62 % (154 270 ecus) contemplaram 20 projectos em 9 
áreas específicas, nomeadamente gestão (6 projectos) e medicina (4 projectos) e a 
taxa remanescente — 38 % do total (94 500 ecus) — incidiu em projectos 
pluridisciplinares. 
Em 1993, nove subvenções ao abrigo da acção 4 foram concedidas a associações 
de estudantes, merecendo particular destaque um contributo para o bnçamento de 
Intersectorial Meeting of International Student Organisations (IMISO), que reúne or­
ganizações de estudantes de quatro áreas de estudo, bem como a publicação pela 
IMISO de um «Repertório das associações internacionais de estudantes». 
Outro projecto interessante financiado pela acção 4 consistiu num estudo levado a 
cabo peb European Network of Insurance Faculties (ENIF) sobre riscos e problemas 
de responsabilidade no âmbito de estudos cumpridos no estrangeiro. 
PROGRAMA ERASMUS-RELATÓRIO ANUAL 1993 
Na sequência da iniciativa especial Erasmus sobre formação de professores (1991 -
1992), a Escola Real Dinamarquesa de Ciências da Educação obteve uma subven­
ção para a publicação de um repertório dos estabelecimentos que organizam cursos 
intensivos de mobilidade destinados aos estudantes que se preparam para serem 
professores. A iniciativa assenta na experiência acumulada graças à participação 
no RIF [Réseau des Institutions de Formation des Enseignants), que, em 1992, obteve 
uma subvenção Erasmus. 
Outro financiamento para um projecto específico beneficiou o forum organizado 
pela Association Européenne pour l'Enseignement de l'Architecture (AEEA) que ana­
lisou a situação e as perspectivas das escolas de arquitectura nos programas euro­
peus de intercâmbio. 
A Comissão anunciou no Boletim de informação Erasmus publicado no Outono de 
1993 a intenção de incentivar uma abordagem com uma orientação mais discipli­
nar, convidando os grupos de coordenadores de PIC e os parceiros numa determina­
da área a solicitar subvenções ao abrigo da acção 4 para a organização de reuni­
ões destinadas a avaliar a execução do programa Erasmus e a apreciar o seu im­
pacto. 
Iniciativas especiais 
18. Na sequência de um estudo realizado pela Comissão em 1992 sobre a participação 
do sector não universitário no programa Erasmus, o ano de 1993 começou com uma 
campanha de informação com vista a promover a participação deste tipo de esta­
belecimentos, nomeadamente nas regiões e nas disciplinas pouco representadas. A 
campanha de informação será uma iniciativa conjunta da Comissão e da Eurashe 
(Associação Europeia dos Estabelecimentos de Ensino Superior). 
II ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO 
19. As actividades de informação sobre a evolução e as oportunidades proporcionadas 
pelo programa — dirigidas directamente à comunidade académica, às agências 
relevantes e autoridades nacionais competentes, aos meios de comunicação social e 
ao público em geral — prosseguiram ao longo de todo o ano em análise, com 
especial relevo para a criação e a distribuição de produtos de informação básica 
considerados necessários para a divulgação do programa junto de candidatos po­
tenciais, a melhoria da apresentação do programa em conferências e feiras, o aco­
lhimento e a orientação de visitantes individuais e o tratamento de pedidos de infor­
mação provenientes da comunidade académica e política e dos meios de comunica­
ção social. A notoriedade do programa junto do público não parou de crescer, 
graças ao estreitamento das relações com os meios de comunicação social (ver abai­
xo) e à ampla base de apoio do programa. Ao longo do ano em apreço, respondeu-
se a nível central a aproximadamente 6 000 pedidos de informação por carta, não 
contando com a multiplicidade de visitas pessoais e mais de um milhar de pedidos 
telefónicos. Um número importante destes pedidos provém de departamentos de 
relações internacionais de universidades, de associações de estudantes ou de meios 
de comunicação social, os quais exercem efeitos multiplicadores determinantes na 
difusão da informação. 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
Em 1993, foram particularmente dignas de nota as publicações emanadas do Bureau 
Erasmus, que incluem, designadamente: 
• ERASMUS Répertoire des programmes/Directory of programmes 1993/1994 
(1 492 páginas, com informações circunstanciadas sobre todos os PIC aprova­
dos (publicado em Janeiro de 1994)); 
• Bulletin d'Informations/Erasmus Newsletter (publicado em inglês e francês com 
periodicidade quadrimestral até agora e que será substituído em 1994 por uma 
revista única da Task-force Recursos Humanos que cobrirá todos os programas 
comunitários no domínio da educação e da formação); 
• Guia do Candidato do programa ERASMUS para o ano lectivo de 1994/1995 
(documento nas nove línguas comunitárias que contem os formulários de candi­
datura, bem como informações circunstanciadas sobre os procedimentos e os 
tipos de subvenções disponíveis); este guia é enviado a todos os estabelecimentos 
elegíveis; 
• uma nova edição actualizada (nas 9 versões linguísticas) do Guia de Boas Práti­
cas do programa Erasmus, que explica aos parceiros potenciais ou actuais como 
participar eficazmente no programa; 
• uma nova brochura de informação ECTS nas nove línguas comunitárias (publica­
ção prevista para 1994); 
• a reedição da brochura de informação geral, das folhas informativas para os 
estudantes sobre o programa Erasmus e da lista dos Centros NARIC; 
• um mapa geográfico com a participação regional no programa Erasmus dos 
Estados-membros da Comunidade Europeia e dos países da AECL; 
• Directory of Higher Education Institutions in the EFTA countries/Repertoire des 
institutions d'enseignement supérieur dans tes pays de l'AELE (a publicar em 1994); 
• os dois primeiros números da nova série «Estudos» bnçada por iniciativa da 
Task-force Recursos Humanos, intitulados Gestão e garantia de qualidade no 
ensino superior europeu: métodos e mecanismos (N21 ) e Perspectivas futuras do 
ensino superior na Comunidade Europeia: reacções ao Memorando (N9 2). 
As outras actividades de informação incluíam: 
• desenvolvimento de relações com os meios de comunicação social, que teve por 
resultado um aumento considerável da cobertura do programa Erasmus pela 
imprensa escrita (1 506 artigos na imprensa regional ou nacional da Comunida­
de Europeia e 841 nos meios da AECL, contra, respectivamente, 602 e 454 
artigos em 1992); 
• a participação de coordenadores dos PIC e de representantes das ANAB em 
manifestações locais ou nacionais e programas de rádio e de televisão; 
• a representação do programa (quer pela presença física, quer pelo envio de 
documentação) em 17 salões internacionais e a participação em cerca de meta­
de das manifestações para as quais a Comissão foi convidada a título do progra­
ma Erasmus. 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
Estão em estudo outros meios de divulgação da informação sobre o programa 
Erasmus, nomeadamente através de uma utilização mais ampla dos meios de comu­
nicação electrónicos. 
Ill ESTRUTURA ORGANIZATIVA E CONSULTIVA 
Comité Consultivo Erasmus 
20. Para a realização do programa, a Comissão é assistida pelo Comité Consultivo 
Erasmus (CCE), o qual no ano em apreço reuniu-se duas vezes em Bruxelas, em 17 
e 18 de Março e em 7 e 8 de Dezembro. 
O principal objectivo da primeira dessas reuniões foi aconselhar a Comissão em 
matéria de selecção dos PIC e de atribuição das bolsas relativas ao ano lectivo de 
1993/94, embora também tivessem sido abordados outros problemas, nomeada­
mente os relatórios de avaliação realizados em 1992 pela Price Waterhouse sobre o 
programa Erasmus e pela Coopers & Lybrand sobre o projecto piloto ECTS. Na 
reunião de Dezembro, a Comissão apresentou ao CCE o projecto de proposta do 
novo programa Socrates (ver ponto 28) e debateu as opções da Comissão para a 
selecção de 1994/95. 
Grupos Consultivos Académicos 
21. Quando se trata de proceder à selecção dos PIC, a Comissão é assistida por três 
Grupos Consultivos Académicos (GCA), que abrangem um largo espectro de áreas 
de estudo e são constituídos por representantes do mundo académico designados 
pela Comissão; estes três grupos reuniram-se em Março de 1993. 
Agências Nacionais para Administração de Bolsas 
22. Todos os Estados que participam no programa Erasmus designaram uma Agência 
Nacional para Administração de Bolsas (ANAB) à qual compete a gestão das bolsas 
concedidas aos estudantes dos estabelecimentos de ensino superior no Estado inte­
ressado, que pretendam efectuar um período de estudos no estrangeiro plenamente 
reconhecido, no quadro dos PIC ou do projecto piloto ECTS ou ainda como estudan­
te independente. Se bem que as agências nacionais possam atribuir bolsas de mobi­
lidade directamente aos beneficiários, a formula geralmente utilizada consiste em 
efectuar o pagamento por intermédio do estabelecimento de origem. Os Estados 
elegíveis não concedem bolsas a estudantes independentes ou fazem-no como medi­
da excepcional, com excepção da Dinamarca, Grécia, Itália e Portugal e os países 
da AECL. Em 1993/94, estes outorgam sensivelmente menos bolsas aos candidatos 
independentes que no ano precedente (que correspondia ao primeiro ano de parti­
cipação no programa), por força do aumento do número de estudantes dos países 
da AECL que participam nos PIC. 
Alguns representantes das ANAB participam como observadores nas reuniões do 
CCE, mas todas as agências estiveram reunidas em sessão plenária em 4 e 5 de 
Abril de 1993, em Bruxelas. A ordem do dia da reunião concentrou-se nos resulta-
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
dos da selecção dos PIC para o ano lectivo de 1993/94, nos resultados das visitas 
de inspecção efectuadas pela Comissão, nos progressos do plano de informatização 
das agências nacionais, nas medidas adoptadas para harmonizar as bolsas para a 
mobilidade de estudantes ao abrigo do programa Erasmus e da acção II do progra­
ma Lingua e nos resultados das avaliações externas do programa Erasmus e do 
sistema ECTS. Ao longo do ano foram realizadas várias visitas informais das ANAB 
a Bruxelas e pequenos estágios no Bureau Erasmus de funcionários das agências 
nacionais austríaca e espanhola. 
As agências nacionais organizam igualmente inquéritos locais e muitas delas parti­
ciparam ou realizaram reuniões de informação, em particular reuniões à escala 
nacional ou regional com os coordenadores dos PIC, os participantes potenciais e os 
estudantes. 
O Bureau Erasmus 
23. O Bureau Erasmus continua a prestar assistência à Comissão na execução do pro­
grama Erasmus. O Bureau Erasmus é um organismo autónomo, sem fins lucrativos, 
da Fundação da Cultura Europeia, com o qual foram estabelecidos, por contrato, 
acordos adequados. 
IV ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
24. Desde o início, tem sido posta em evidência a importância de garantir o acompa­
nhamento e a avaliação do programa Erasmus no plano qualitativo e quantitativo. 
O acompanhamento é em grande parte realizado a título da gestão operacional do 
programa enquanto a avaliação é assegurada por avaliadores externos. Dois im­
portantes relatórios foram elaborados em 1992: a avaliação global do programa 
pela Price Waterhouse e a do projecto pifoto ECTS pela Coopers & Lybrand, relató­
rios que foram objecto de ampb debate em 1993. (A Price Waterhouse apresentou 
ainda em 1993 um relatório de avaliação complementar sobre a acção II do progra­
ma Lingua (ver ponto 31)). 
25. A Comissão é assistida na actividade de acompanhamento do programa pelo 
Wissenschafriiches Zentrum fur Berufs- und Hochschulforschung (Centro de Investi­
gação do Ensino Superior e do Trabalho) da Gesamthochschule Kassel que prevê a 
recolha de elementos estatísticos numa base anual e a análise qualitativa dos relató­
rios de actividade dos bolseiros. 
Nesse contexto, foram publicados em 1993 os estudos seguintes: 
• Les expériences des étudiants Erasmus de 1990/91/Experiences of Erasmus 
students 1990/91 (estudo bienal dos estudantes participantes em PIC: mais de 
3 200 estudantes participantes em PIC em 1990/91 responderam a um questio­
nário sobre todos os aspectos universitários, culturais e práticos do período de 
estudos no estrangeiro) (publicado em francês e em inglês); 
• Transition to Work: the Experiences of Former Erasmus students (primeiro estudo 
de acompanhamento para avaliar o impacto a longo prazo do período de estu-
PROGRAMA ERASMUS - RELATÓRIO ANUAL 1993 
dos no estrangeiro — publicado e distribuído por Jessica Kingsley, Londres) (só 
existe em inglês). 
Os estudos seguintes serão publicados em breve e distribuídos de forma adequada: 
• Erasmus Teaching staff mobility: the 1990/91 Teacher's view (estudo que incide 
em mais de 400 professores que tomaram parte em programas de mobilidade no 
quadro de PIC) (só existe em inglês); 
• ERASMUS student mobility programmes 1991 /92 in the view of the local directors 
(estudo das experiências do pessoal dos estabelecimentos que participam em PIC 
com responsabilidade na gestão de programas em 1991 /92) (só existe em in­
glês); 
• Experiences of ECTS students 1990/91 (só existe em inglês); 
• Experiences of ECTS students 1991/92 [só existe em inglês). 
No fim de Dezembro de 1993, estavam em curso os seguintes estudos: 
• Student mobility wimin Erasmus 1991/92: a statistical profile (produzido todos 
os anos) (só existe em inglês); 
• um segundo estudo de acompanhamento sobre os estudantes Erasmus de 1988/ 
89, seis anos depois do período de estudos no estrangeiro; 
• um estudo sobre as disposições adoptadas a nível dos estabelecimentos com vista 
a apoiar actividades de ensino no plano europeu (atendendo à diversidade das 
categorias de estabelecimentos de ensino superior, às diferentes fórmulas de par­
ticipação nas actividades europeias e aos processos deliberativos nos domínios 
em causa); 
• um relatório de síntese dos diferentes estudos (estudos sobre as experiências dos 
estudantes e dos professores participantes no programa Erasmus; estatísticas so­
bre a mobilidade estudantil) para os quatro anos lectivos de 1990/91 a 1993/ 
94. 
26. No contexto das actividades de acompanhamento e avaliação realizadas a nível 
interno durante o ano em apreço, o Bureau Erasmus produziu um certo número de 
documentos necessários à sua actividade de acompanhamento: 
• análise dos relatórios anuais enviados pelos bolseiros Erasmus, que constituem a 
base dos relatórios analíticos anuais apresentados à Comissão, como parte das 
suas responsabilidades contratuais (com a assistência da equipa de Kassel no 
que toca aos relatórios dos PIC); 
• preparação de uma síntese estatística da participação no programa das regiões 
da Comunidade Europeia e dos países da AECL em 1993/94, acompanhada de 
uma análise preliminar dos padrões de participação e dos factores que os influ­
enciam; 
• produção de séries estatísticas sobre o período 1988/89 a 1993/94; 
• apresentação de estatísticas circunstanciadas sobre os PIC em 1993/94. 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
V PAÍSES DA AECL 
27. O ano lectivo de 1993/94 corresponde ao segundo ano de participação dos países 
da AECL no programa Erasmus que, como já foi indicado, passou por considerável 
aumento se comparado com 1992/93. Foram organizadas campanhas de informa­
ção na Áustria, na Finlândia e na Islândia, bem como assegurada a promoção do 
programa Erasmus nos salões do estudante em Viena (Março de 1993) e Estocolmo 
(Novembro de 1993). 
As reuniões dos comités mistos da Comunidade Europeia e da AECL tiveram lugar 
em Março e em Dezembro. Os trabalhos e o calendário respectivo foram tanto quanto 
possível harmonizados com os do Comité Consultivo Erasmus. 
A contribuição de cada país da AECL para o orçamento do programa, em 1993, foi 
calcubda utilizando os factores de proporcionalidade definidos em 1992, ou seja, 
em cada caso, o quociente entre o PIB do país da AECL interessado e a soma dos PIB 
desse país e da Comunidade Europeia. 
VI PLANEAMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARA 
OS ANOS 90 
28. A Comissão examinou detalhadamente, durante a primeira parte do ano em apre­
ço, as observações e as reacções recebidas sobre o Memorando sobre o ensino 
superior na Comunidade Europeia (doe. COM(91 ) 349 final). Foi ebborado um 
relatório de síntese sobre os resultados dos debates organizados ao longo de 1992 
com a assistência de um grupo de peritos, o qual foi publicado, em Novembro de 
1993, pela Task-force Recursos Humanos, Educação, Formação e Juventude sob o 
títufo Perspectivas futuras do ensino superior na Comunidade Europeia: reacções ao 
Memorando, como nfi 2 da série Estudos. 
As reacções ao Memorando provêm de uma grande multiplicidade de fontes — não 
só, principalmente, a comunidade universitária e estudantes, mas também represen­
tantes das autoridades nacionais e regionais, sindicalistas e industriais. Revelam 
uma ampla apreciação do importante papel que a política de ensino superior de­
sempenhará na Europa de amanhã. Em Dezembro de 1993, a Comissão publicou 
dois outros relatórios com base nas informações recebidas: um resumia as respostas 
nacionais ao Memorando e o outro sintetizava as principais questões suscitadas ao 
longo do debate: Respostas ao Memorando sobre o ensino superior na Comunidade 
Europeia: síntese dos relatórios nacionais e dos relatórios das organizações europeias 
(em alemão, inglês e francês) e Respostas ao Memorando sobre o ensino superior na 
Comunidade Europeia: relatórios temáticos [em inglês e francês). Os seis temas es­
colhidos para este segundo relatório eram: a participação e o acesso ao ensino 
superior; a formação superior permanente; o ensino aberto e à distância; a partici­
pação na vida económica; a dimensão europeia; a investigação e a formação espe­
cializada em investigação. 
Numerosos comentários insistiram na riqueza cultural decorrente das diferenças en­
tre os sistemas nacionais de ensino superior e aprovaram a nova base jurídica para 
os programas no domínio da educação prevista peb Tratado da União Europeia 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
(artigo 1262), vendo no princípio de subsidiariedade um meio de garantir a identi­
dade nacional e a independência. A importância dos programas comunitários como 
catalisadores de novos tipos de cooperação e a mais valia europeia por eles 
introduzida foram realçadas, embora também tivesse sido amplamente reconheci­
do, nomeadamente pelos estabelecimentos de ensino superior, que os próprios Esta­
dos-membros deviam conduzir políticas que conferissem dimensão europeia aos cursos 
de todos os estudantes do ensino superior e que a mobilidade constituía importante 
elemento dessas políticas. 
As respostas ao Memorando auxiliaram a Comissão na elaboração das Linhas di­
rectrizes da acção comunitária no domínio da educação e da formação (COM(93) 
183) aprovadas em Maio de 1993, que, por sua vez, serviram de base às propostas 
dos novos programas no domínio da educação e da formação, respectivamente 
adoptadas pela Comissão em Dezembro de 1993 e Janeiro de 1994. (A proposta 
relativa ao programa de formação profissional Leonardo da Vinci fundamentada 
no artigo 127s do Tratado da União Europeia, foi adoptada peb Comissão em 21 
de Dezembro de 1993 (COM(93) 686) e a relativa ao programa Socrates em 4 de 
Janeiro de 1994 (COM(93) 708) (com base nos artigos 1262 e 127a). O programa 
Socrates cobre mais particularmente todos os níveis de educação e as actividades 
dos programas Erasmus e Lingua (acção II) são integradas no capítulo I deste pro­
grama. 
29. Em 1993, os ministros da Educação examinaram um certo número de problemas 
suscitados pelo debate do Memorando. Na reunião informal de 8 e 9 de Fevereiro, 
chamaram a atenção para a importância da qualidade no domínio do ensino supe­
rior, bem como para certos aspectos da mobilidade dos estudantes e do seu acesso 
ao ensino. No termo dos debates, o Conselho e os ministros da Educação reunidos 
no seio do Conselho adoptaram, em 11 de Junho de 1993, conclusões sobre a 
promoção de um espaço europeu aberto para a cooperação no domínio do ensino 
superior, com o objectico de assegurar aos estudantes a possibilidade de efectuarem 
uma parte ou a totalidade do seu curso noutro Estado-membro, consolidar a coope­
ração interunivesitária com vista a melhorar a qualidade e promover a diversifica­
ção do ensino superior a fim de satisfazer a crescente procura dos estudantes e a 
evolução das necessidades da sociedade e da economia. Os ministros prosseguiram 
o debate sobre as consequências da mobilidade na reunião de 8 de Novembro de 
1993, reconhecendo que a condução das políticas nacionais no ensino superior 
tinha repercussões nos outros Estados-membros e que o estabelecimento de um mer­
cado europeu do trabalho comportava implicações para a educação e a formação 
dispensadas nos estabelecimentos de ensino superior. O Conselho solicitou à Comis­
são que lhe apresentasse um estudo sobre os fluxos de estudantes na Comunidade e 
as consequências dessa mobilidade em termos de financiamento. 
VII INTERACÇÃO COM OS OUTROS PROGRAMAS DA 
COMUNIDADE EUROPEIA 
30. O futuro desenvolvimento do programa Erasmus tem de ser encarado no contexto 
mais amplo das iniciativas comunitárias no sector da educação e da formação des­
tinadas a explorar adequadamente as virtualidades do mercado interno. Nesse con­
texto, têm sido envidados todos os esforços para que a implementação do programa 
Erasmus se realize num espírito de cooperação e de coerência com as evoluções 
paralelas dos outros programas comunitários em sectores de actividade relevantes. 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
31.1993 representou para o programa Língua o seu quarto ano de funcionamento. O 
seu objectivo é promover o ensino e a aprendizagem das nove línguas oficiais da 
Comunidade (mais o irlandês e o luxemburguês). A administração da acção II do 
programa Lingua obedece aos mesmos processos utilizados para o programa Erasmus, 
partilhando, consequentemente, a aplicação de disposições comuns. Esta acção co­
bre as despesas efectuadas com visitas, bem como em acções de intercâmbio de 
estudantes e professores de estabelecimentos de ensino superior. No ano lectivo de 
1993/94 foi aperfeiçoada uma fórmub destinada a harmonizar o nível das bolsas 
dos estudantes outorgadas ao abrigo dos programas Erasmus e Lingua e a evitar 
importantes disparidades arbitrárias que haviam sido notadas nos anos preceden­
tes. 
Cabe observar que os países da AECL ainda não participam no programa Lingua. 
A avaliação da acção II do programa Lingua foi encomendada em Março de 1993 
à Price Waterhouse. O rebtório final foi publicado em Outubro do mesmo ano, 
tendo sido entregue ao Comité Lingua para apreciação no início de Dezembro de 
1993. 
32. A Comissão continua a acompanhar de perto a interacção entre os programas Tempus 
e Erasmus, no intuito de alcançar a máxima sinergia entre as duas iniciativas. O 
programa Tempus inscreve-se nas iniciativas Phare e Tacis que visam prestar assis­
tência ao processo de reforma económica e social dos países da Europa Central e de 
Leste e nos novos Estados da ex-URSS. A concepção do programa Tempus foi forte­
mente influenciada pebs iniciativas comunitárias anteriores e muitas das candidatu­
ras apresentadas ao abrigo daquele programa assentam em actividades de coope­
ração lançadas no âmbito dos PIC do programa Erasmus. 
33. Considerações análogas aplicam-se ao programa Comett (Programa de coopera­
ção entre a universidade e a empresa em matéria de formação no domínio das 
tecnologias). Os estágios em empresas constituem o elemento essencial da mobilida­
de estudantil no programa Comett, que se limitam a uma das formas de intercâmbio 
previstas peb programa Erasmus, que, além disso, abrange um leque mais vasto de 
áreas de estudo. 
34. O programa Mobilidade e Capital Humano visa apoiar a criação de uma Comuni­
dade Científica Europeia através do aumento, em qualidade e quantidade, dos re­
cursos humanos consagrados à investigação e ao desenvolvimento. As actividades 
que promove interessam principalmente os jovens investigadores a nível do pós-
doutoramento e complementam as muitas acções apoiadas pelo programa Erasmus. 
35. A acção Jean Monnet, através do apoio concedido a cátedras europeias, cursos 
permanentes e módulos de ensino europeu, tem estimubdo a dimensão europeia do 
sector do ensino superior. 
VIII CONCLUSÕES 
36. O ano de 1993, para o programa Erasmus e para outros programas comunitários 
no domínio da educação e da formação, corresponde à conjunção do amplo debate 
consagrado ao Memorando de 1991 sobre o ensino superior na Comunidade 
Europeia e da apresentação pela Comissão das novas propostas para os futuros 
programas no domínio da educação e da formação. 
PROGRAMA ERASMUS — RELATÓRIO ANUAL 1993 
Na pendência da adopção do novo programa Socrates, no qual as actividades 
relacionadas com o ensino superior ocuparão, evidentemente, lugar importante, a 
Comissão continuou a assegurar o acompanhamento e a avaliação da participação 
no programa Erasmus a nível nacional, regional e disciplinar; preparou igualmente 
o terreno para a extensão do sistema ECTS, terminada a sua fase experimental. 
Paralelamente, a rede universitária europeia continuou a demonstrar as suas capa­
cidades de consolidação e abrgamento, encontrando-se os estabelecimentos dos 
países óa AECL firmemente empenhados na cooperação com os Estados-membros 
da Comunidade. O ímpeto e a riqueza das experiências acumuladas no âmbito do 
programa Erasmus deverão proporcionar bases sólidas ao programa Socrates. 
ANEXOS 
RELATÓRIO ANUAL 1993 - ANEXOS 
Anexo I 
Fundos atribuídos para o ano lectivo de 1993/94 (em ECU) 
ACÇÃO 1 
A. Programas Interuniversitários de Cooperação 
a. Mobílitdade de Estudantes 
b. Mobilidade de Docentes 
c. Desenvolvimento de curricula 
d. Programas intensivos 
B. Visitas 25343510 
17266000 
3147510 
1320000 
1860000 23593510 
1750000 
ACÇÃO 2 
A. Bolsas para estudantes 
B, Bolsas ECTS para estudantes 65000100 
2880000 67850100 
ACÇÃO3 
A. Auxílios financeiros ECTS às instituições 
B. Auxílios financeiros à rede NARC 1465000 
119230 1584230 
ACÇÃO4 
A. Associações & Publicações 
B. Informação sobre o programa, administração, 
acompanhamento e avaliação 250000 
2788310 3038310 
TOTAL 97846150 
NB : Por razões técnicas, poderão surgir ligeiras diferenças entre os totais por actividade a seguir Indicados 
e os totais dos auxílios financeiros concedidos aos estabelecimentos referidos no texto do relatório. 
RELATÓRIO ANUAL 1993-ANEXOS 
Anexo II (a) 
Candidaturas PIC recebidas por Estado elegível 
do estabelecimento coordenador 
Estado 
*l*9fv«t 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
llllpliliiiÉIllIll 
A 
FIN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total 
AECL 
Total EC + 
AECL 1992/93 
N* 
208 
60 
309 
71 
215 
382 
41 
246 
1 
203 
57 
527 
1111Ï11 
54 
12 
0 
8 
30 
13 
0 
117 
2436 % 
8,5 
2,5 
12,7 
2,9 
8.8 
15,7 
1,7 
10,1 
0X) 
8,3 
2,3 
21,6 
llliiill 
22 
0,5 
0X) 
0,3 
U 
0,5 
0J0 
4J* 
100 % EC 
9X) 
2,6 
13,3 
3,1 
9,3 
16,5 
1,8 
10,6 
0X) 
8,8 
2,5 
22,7 
WËÈMÊ 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 1993/94 
N* 
209 
59 
305 
84 
197 
380 
45 
227 
0 
214 
55 
524 
illllilÉll 
52 
26 
7 
25 
42 
19 
0 
171 
2470 % 
8,5 
2A 
12,3 
3/4 
8,0 
15,4 
13 
92 
0X) 
8,7 
22 
21,2 
lllpffll 
2,1 
1,1 
03 
IX) 
1,7 
03 
0X) 
« 
,00 %fec 
9,1 
2J6 
13,3 
3,7 
8/5 
16,5 
2X) 
9,9 
0X3 
93 
2/4 
22,8 
llplpl; 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
_ 
RELATÓRIO ANUAL 1993 • ANEXOS 
Anexo II (b) 
Candidaturas PIC Erasmus aprovadas por Estado elegível 
do estabelecimento coordenador 
Estado 
•teghrel 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
Total EC 
A 
FIN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total 
AECL 
Total EC + 
AECL 1992/93 
N* 
176 
48 
241 
49 
166 
312 
36 
180 
1 
153 
44 
439 
104$ 
32 
9 
0 
6 
24 
8 
0 
79 
1924 % 
9,1 
2,5 
12,5 
23 
8,6 
16,2 
1,9 
9A 
0,1 
8J0 
23 
22,8 
9$>9 
1,7 
03 
0X) 
03 
1,2 
0A 
00 
4,1 
100 %EC 
apenas 
93 
23 
13,1 
2,7 
9X) 
16,9 
2,0 
93 
0,1 
83 
24 
23,8 
100 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
_ 
— 1993/94 
N* 
188 
51 
270 
71 
156 
330 
36 
194 
0 
189 
48 
480 
2 013 
49 
21 
4 
14 
36 
16 
0 
140 
2153 % 
8,7 
24 
12,5 
33 
73 
153 
1,7 
9J0 
0X) 
83 
22 
223 
93£ 
23 
IX) 
02 
03 
1,7 
0,7 
0X) 
6,5 
100 %EC 
apenas 
93 
23 
13,4 
33 
73 
164 
13 
93 
0X) 
94 
24 
23,9 
100 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
—. 
RELATÓRIO ANUAL 1993 - ANEXOS 
Anexo III (a) 
Candidaturas para participação em PIC Erasmus 
por Estado elegível 
Estado 
•legível 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 
Total EC 
A 
RN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total 
AECL 
Total EC + 
AECL 1992/93 
N* 
757 
372 
1794 
426 
1378 
2125 
368 
1310 
6 
826 
482 
2269 
9 
12122 
172 
108 
2 
85 
242 
105 
1 
715 
12837 % 
5,9 
2.9 
143 
33 
10,7 
163 
2.9 
102 
03 
64 
33 
17.7 
0,1 
*44 
13 
03 
03 
0,7 
1.9 
0,8 
03 
$.6 
100 %EC 
apenas 
62 
3.1 
14.8 
35 
114 
17.5 
33 
10,8 
03 
63 
43 
18.7 
0,1 
100 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 1993/94 
• 
N* 
838 
434 
2 132 
561 
1628 
2422 
441 
1500 
6 
950 
612 
2654 
4 
14162 
267 
263 
17 
210 
385 
208 
T 
Î351 
13533 * 
54 
23 
13.7 
33 
103 
153 
23 
9.7 
03 
6.1 
3.9 
17.1 
03 
91,3 
1.7 
1.7 
0,1 
14 
25 
13 
03 
*,7 
100 %EC 
apenas 
5.9 
3,1 
153 
43 
113 
17.1 
3.1 
103 
03 
6.7 
43 
18.7 
0,0 
100 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— • 
— 
— 
RELATÓRIO ANUAL 1993 - ANEXOS 
Anexo III (b) 
Candidaturas aprovadas para participação 
em PIC Erasmus por Estado elegível 
Estado 
•legível 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 
Total EC 
A 
FIN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total 
AECL 
Total EC + 
AECL 1992/93 
N* 
642 
321 
1561 
360 
1 180 
1841 
322 
1081 
6 
691 
423 
1950 
6 
10384 
137 
95 
1 
71 
214 
85 
2 
605 
10969 % 
5,8 
2.9 
14,2 
3,3 
10,7 
16,8 
2.9 
9,8 
0,1 
63 
3,8 
17,7 
0,1 
94.5 
12 
0,9 
0,0 
0,6 
1.9 
0,8 
0,0 
5.5 
100 %EC 
apenas 
62 
3.1 
153 
35 
114 
17,7 
3,1 
104 
0.1 
6,7 
4,1 
18,8 
0,1 
100 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 1993/94 
N* 
754 
399 
1974 
513 
1507 
2242 
406 
1381 
6 
862 
561 
2450 
4 
13059 
245 
238 
12 
188 
348 
188 
1 
1220 
14279 % 
5.3 
2.8 
13,9 
33 
10.6 
15.7 
23 
9.7 
0,0 
63 
3,9 
172 
0.0 
91,$ 
1.7 
1.7 
0.1 
13 
24 
13 
0,0 
8,5 
100 %EC 
apenas 
5,8 
3.1 
15.1 
3.9 
11.5 
17.2 
3,1 
10,6 
0.0 
6.6 
43 
183 
0,0 
100 
— 
— 
—. 
— 
-* 
— 
— 
— 
— 
RBATÓOO ANUAL 1993-ANEXOS 
Anexo IV (a) 
Candidaturas PIC Erasmus recebidas 
por área de estudo 
Area de estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Múslca 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemática 
Ciências médicas/Psicologia 
Ciências naturais 
Sciences sociales 
Comunicação/Informação 
Estudos mistos 
Acordos-quadro 
Total 1992/93 
N* 
67 
88 
100 
261 
122 
347 
77 
143 
258 
137 
108 
157 
217 
259 
26 
31 
38 
2436 % 
2,8 
36 
4,1 
10,7 
5,0 
14,2 
32 
5,9 
10,6 
5,6 
44 
6A 
8,9 
10,6 
1,1 
U 
1,6 
100 1993/94 
N* 
80 
95 
109 
249 
115 
343 
91 
149 
262 
133 
109 
171 
205 
256 
32 
31 
40 
2470 % 
3,2 
3,8 
AA 
10,1 
4,7 
13,9 
3,7 
6,0 
10,6 
54 
44 
6,9 
83 
104 
U 
13 
l/> 
100 
RELATÓRIO ANUAL 1993 • ANEXOS 
Anexo IV (b) 
Candidaturas PIC Erasmus aprovadas 
por Estado elegível 
Área de estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Música 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemáticas 
Ciências médicas/Psicologia 
Ciências naturais 
Ciências sociais 
Comunicação/Informação 
Estudos mistos 
Acordos-quadro 
Total 1992/93 
N* 
56 
65 
78 
197 
79 
283 
63 
115 
214 
113 
88 
124 
166 
202 
23 
24 
34 
1924 % 
2,9 
34 
4,1 
10,2 
4,1 
14,7 
33 
6,0 
11,1 
5,9 
43 
64 
83 
10,5 
1,2 
1,2 
1,8 
100 1993/94 
N* 
68 
80 
93 
208 
97 
313 
76 
127 
231 
123 
97 
148 
183 
219 
28 
26 
36 
2153 % 
32 
3,7 
43 
9,7 
43 
14,5 
33 
5,9 
10,7 
5,7 
43 
6,9 
83 
10,2 
13 
U 
1,7 
100 
RELATÓRIO ANUAL 1993 • ANEXOS 
Anexo V (a) 
Candidaturas PIC recebidas em 1992/93 et 1993/94 
por tipo de actividade 
Tipo de actividade 
Mobilidade de estudantes (SM) 
Mobilidade de docentes (TS) 
Desenvolvimento de Curricula 
(CD) 
Programa Intensivo (IP) 1992/93 
N* 
2174 
1027 
463 
550 %• 
89 
42 
19 
23 1993/94 
N* 
2250 
1024 
432 
500 %* 
91 
41 
17 
20 Aumento/ 
Diminuição 
N* 
+ 76 
-3 
-21 
-50 % 
+ 3,5 
-0,3 
-4.6 
-9,1 
• % de candidaturas para participação em PIC que Incorporam esta componente. 
NB : Cada candidatura pode compreender um ou mais tipos de acltrvdades diferentes 
Anexo V (b) 
Candidaturas PIC aprovadas em 1992/93 e 1993/94 
por tipo de actividade 
W^^ÍÊ^ÊÊÊ^ÊÊÊÊÊÊÊÊÍ 
Mobilidade de estudantes 
(SM) 
Mobilidade de docentes (TS) 
Desenvolvimento de 
curricula (CD) 
Programas Intensivos (IP) 1992/93 
Nfi 
1 780 
360 
172 
139 %• 
93 
19 
9 
7 1993/94 
N9 
1997 
476 
232 
188 %* 
93 
22 
11 
9 Aumento/ 
Diminuição 
N* 
+ 217 
+ 116 
+ 60 
+ 49 % 
+ 12.2 
+ 32,2 
+ 34,9 
+ 35,3 
• % de candidaturas para participação em PIC que Incorporam esta componente. 
NB : Cada candidatura pode compreender um ou mais tipos de acltrvdades diferentes 
RELATÓRIO ANUAL 1993 - ANEXOS 
Anexo VI 
Taxas de aceitação das candidaturas PIC consoante o tipo 
de actividade, nos anos lectivos de 1992/93 e 1993/94 (em %) 
Tipo de actividade 1992/93 1993/94 
Mobilidade de estudantes (SM) 82 89 
Mobilidade de docentes (TS) 35 47 
Desenvolvimento de Curricula ,Q c, 
(CD) 38 M 
Programa intensivo (IP) 25 38 
Todos os PIC 79 87 
RELATÓRIO ANUAL 1993 - ANEXOS 
Anexo VII 
Estabelecimentos de ensino superior elegíveis 
para o Programa Erasmus 
N» d» Número d» estcrtwtoctrfutrftoi participant*» 
Estdado *>tab> d* •m um ou ma» PIC aceito» 
•legtol "JE* 
^|S) 1W/B9 1989/90 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 
B 421 26 49 69 76 100 126 
DK 221 16 32 44 42 56 60 
D 357 83 126 132 176 186 205 
GR 65 12 23 22 24 26 30 
E 76 37 42 42 47 55 60 
F 1963 150 247 268 300 369 405 
IRL 67 12 19 20 22 31 31 
I 117 43 59 59 65 72 77 
L 6 2 2 3 2 2 2 
NL 369 24 51 53 72 88 94 
P 191 15 28 35 41 67 70 
UK 485 106 148 157 172 197 212 
EUR 2 2 2 
__ _ __ ___ __ _ _ __ 
A 57 20 28 
RN 282 29 51 
IS 13 2 4 
N 154 19 41 
S 73 25 34 
CH 132 14 17 
FL 3 11 
AKÍ 7U m m 
Tota[$C+ B0SA 13ó1 15S0 
AECL 
NB : A elegibilidade é definida pelos países elegíveis. Os dados Indicados na coluna « Número de 
estabelecimentos de ensino superior elegíveis » foram actualizados em Maio de 1993. 
Ao consultar a presente tabela, é necessário ter em conta que certos países, designadamente a França, 
têm uma percentagem muito elevada de estabelecimentos considerados elegíveis, embora as suas 
actividades resultem essencialmente do âmbito do ensino secundário (o que significa que 
provavelmente nunca participarão em acções comunitárias em matéria de ensino superior). 
RELATÓRIOANUAL 1993 -ANEXOS 
Anexo VIII (a) 
Candidaturas a visitas Erasmus apresentadas 
em 1993 por Estado elegível 
1 
elegível 
ft 
DK 
D 
GR 
E 
r 
Wtl 
\ 
i 
m 
P 
UK 
• f i nit ifr* 
^ 
FIN 
B 
U 
S 
CH 
: 
FL 
Total 
AECL 
Total EC + 
AECL Candidatura» etegrvett 
N* 
72 
32 
116 
231 
118 
121 
51 
121 
0 
105 
44 
311 
1322 
21 
120 
14 
51 
51 
12 
0 
269 
1591 % 
54 
24 
8,8 
17,5 
8,9 
92 
3,9 
92 
00 
7.9 
33 
23,5 
m 
73 
44.6 
5.2 
18,9 
18,9 
46 
0,0 
100 
— Cartcftdaturaf œe#wf 
N* 
39 
2T 
50 
Î37 
60 
éfr 
27 
72 
0 
57 
30 
156 
m 
16 
60 
9 
24 
25 
6 
0 
140 
858 % 
54 
2,9 
7,0 
19,1 
83 
9A 
3.7 
10,1 
00 
80 
42 
21,7 
TOO 
114 
43,0 
64 
17,1 
173 
43 
OjO 
100 
— 
RELATÓRIO ANUAL 1993 - ANEXOS 
Anexo VIII (b) 
Candidaturas a visitas Erasmus apresentadas 
em 1993 por área de estudo 
Área de estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Música 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemática 
Ciências medicas/Psicologia 
Ciências naturais 
Ciências sociais 
Comunicação/Informação 
Estudos mistos 
Acordos-quadro 
Visitas de estudo destinadas a 
administradores académicos 
Total Candidaturas elegíveis 
N* 
43 
69 
119 
163 
175 
185 
32 
65 
140 
29 
73 
117 
60 
158 
41 
16 
28 
73 
1591 % 
2,7 
43 
7,5 
10,5 
11,0 
11,7 
20 
40 
83 
13 
4,6 
73 
3,8 
10,0 
26 
1,0 
13 
46 
100 Candidaturas aceites 
N» 
27 
40 
65 
78 
92 
94 
17 
38 
77 
16 
40 
68 
29 
85 
24 
JO 
12 
46 
858 % 
3,1 
4,7 
16 
9.1 
10,7 
10.9 
20 
4.4 
90 
13 
4,7 
80 
34 
9.9 
23 
U 
14 
5.4 
100 
RELATÓRIO ANUAL 1993 - ANEXOS 
Anexo IX 
Erasmus 1993/94 
Dotação orçamental para bolsas de estudantes 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 
total EC 
A 
FIN 
IS 
N 
S 
CH 
FL 
Total 
AECL 
Total EC + 
AECL Orçamento da Acção 
2 
(sem o sistema ECTS) 
MECU % 
2 5253 3,9 
1 274X) 20 
12 0793 18,6 
2 719X) 4.2 
7 0893 10.9 
9 2293 14,2 
1 237,2 1.9 
8 999,2 13,8 
229,1 04 
2 993X) 4,6 
2 286,8 3,5 
8 425,9 13,0 
65.0 0,1 
59 153,9 91,0 
13713 2.1 
1034,1 1,6 
200X) 03 
965,1 13 
1 292,1 2X) 
973,6 1,5 
10.0 0X) 
5 846,1 9,0 
65 000,0 100 ECTS 
MECU % 
140X) 4,9 
140X) 4.9 
300X) 104 
140.0 4,9 
300,0 104 
300X) 104 
140,0 4,9 
300X) 104 
20,0 0,7 
140X) 4,9 
140X) 4,9 
340X) 113 
20X) 0,7 
2 420,0 84,0 
100,0 33 
100X) 33 
20,0 0.7 
80X) 2.8 
100X) 3.5 
60X) 2.1 
OX) OX) 
460,0 16,0 
2 880,0 100 Orçamento total 
da Acção 2 
MECU % 
2 665,5 3,9 
1 414,0 2,1 
12 379,8 18.2 
2 859,0 4,2 
7 389,8 10,9 
9 529,5 14,0 
1 377.2 2X) 
9 299.2 13,7 
249.1 04 
3 133.0 4.6 
2 426,8 3.6 
8 765,9 12,9 
85.0 0.1 
61 573,9 90,7 
14713 2,2 
1 134,1 1.7 
220X) 03 
1 045.1 13 
1 392.1 2.1 
1 033,6 1,5 
10,0 OX) 
6 306,1 9,3 
67 880.0 100 
NB : Ao Luxemburgo, à Islândia e ao Liechtenstein são aplicadas disposições específicas. A ANAB britânica 
recebeu uma verba suplemenar de 20 000 ECU para financiar as bolsas do consórcio ECTS em 
engenharia mecânica. O auxílio financeiro atribuído a « EUR » diz respeito às verbas concedidas 
directamente ao consórcio EPBS do ECTS (localizado em França) e aos estabelecimentos europeus 
de Arlon e Florença. 
Anexo X 
Programas de mobilidade de estudantes para 1993/94 : 
Número estimado de estudantes por país de origem e por país de acolhimento 
B 
DK 
0 
6ft 
E 
F 
KL 
1 
I 
Nl 
P 
UK 
EUS 
TOM EC 
A 
FM 
B 
N 
S 
CM 
Ft 
lOKHAttt 
toMEC* 
Aia B 
-
132 
725 
205 
672 
749 
191 
562 
0 
694 
259 
961 
2 
6142 
89 
71 
0 
87 
136 
77 
0 
440 
i«a ftXCOfl QCOVVI wvo 1 
ÚK 
113 
-
332 
56 
234 
307 
59 
148 
0 
232 
79 
597 
0 
!W 
35 
54 
0 
54 
66 
13 
0 
222 
237» 0 
801 
414 
-
411 
1313 
3362 
524 
1227 
1 
1000 
296 
3659 
10 
Ml» 
211 
287 
23 
172 
399 
176 
3 
1271 
unto c* 
181 
49 
346 
— 
166 
40? 
65 
239 
1 
163 
69 
446 
0 
tw 
51 
28 
0 
22 
56 
15 
0 
1M 
flW E 
627 
243 
1565 
157 
— 
2726 
249 
1339 
0 
629 
410 
2194 
2 
10 Wl 
195 
58 
3 
74 
190 
59 
0 
in 
10720 r 
887 
329 
3679 
574 
2666 
— 
615 
1732 
6 
886 
616 
6262 
7 
11SW 
280 
82 
0 
134 
410 
160 
2 
1046 
if 327 «t 
224 
87 
626 
85 
328 
696 
-
237 
0 
194 
83 
378 
0 
2W 
49 
50 
0 
33 
76 
13 
0 
221 
*ltf I 
4B0 
124 
1214 
249 
1367 
1458 
145 
— 
0 
436 
258 
1456 
0 
7187 
195 
65 
2 
83 
159 
108 
0 
412 
7719 L 
3 
0 
0 
1 
0 
0 
0 
0 
-
0 
0 
2 
0 
« 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
6 Nl 
691 
208 
1073 
199 
659 
765 
152 
549 
0 
-
176 
1721 
1 
tm 
99 
101 
9 
116 
339 
67 
0 
731 
4.926 P 
187 
67 
278 
69 
358 
475 
55 
225 
0 
136 
-
391 
0 
a *t 
32 
13 
0 
23 
68 
24 
0 
1*0 
2401 «( 
1079 
703 
4593 
632 
2647 
6865 
418 
1823 
2 
1850 
583 
-
8 
Hate 
344 
274 
5 
204 
608 
129 
0 
\bu 
22747 Etlft 
4 
0 
10 
0 
2 
7 
0 
2 
0 
4 
1 
8 
-
» 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
• 
» TOM 
EC 
S277 
2386 
1444! 
2638 
10412 
17819 
2473 
8073 
10 
6224 
2830 
18076 
30 
90666 
1580 
1083 
42 
1002 
2609 
641 
6 
7062 
•7720 A 
70 
34 
214 
62 
183 
245 
34 
197 
0 
101 
39 
278 
0 
1467 
**¥ 
1467 FM 
54 
50 
217 
21 
51 
93 
32 
48 
0 
84 
13 
205 
0 
848 
~ 
•49 83 
0 
0 
21 
0 
2 
0 
1 
3 
0 
6 
0 
2 
0 
36 
36 HI 
68 
40 
158 
19 
68 
100 
25 
64 
0 
109 
16 
149 
0 
#16 
814 S 
134 
61 
356 
48 
160 
340 
40 
170 
0 
300 
79 
463 
0 
2160 
2160 CH 
82 
18 
173 
33 
54 
138 
7 
120 
0 
73 
33 
112 
0 
•43 
843 FL 
0 
0 
3 
0 
0 
2 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
• 
• T<*H 
AECt 
408 
203 
1141 
183 
618 
918 
139 
402 
0 
473 
180 
1209 
0 
4174 
• 174 Tote* 
EC + AECl 
6486 
2669 
16662 
2821 
10930 
18737 
2612 
6476 
10 
6697 
3010 
19264 
30 
94 82 
1680 
1063 
42 
1002 
2609 
6411 
*fl 
7 042 J 
mm\ 
Anexo XI 
Número de estudantes ECTS por área de estudo no ano lectivo de 1992/93 
1992/93 
Pafc 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
HL 
P 
UK 
A 
RN 
IS 
N 
S 
CH 
Total Engenharia 
mecânica 
saldos entrados 
12 2 
11 11 
84 39 
6 0 
45 27 
21 47 
1 6 
36 25 
2 0 
10 4 
14 7 
14 105 
7 3 
4 0 
0 0 
4 0 
6 1 
0 0 
277 277 Meojdna 
saldos entrados 
34 56 
11 15 
158 40 
22 18 
51 47 
19 92 
7 14 
15 25 
0 0 
7 21 
4 5 
22 43 
17 4 
13 0 
0 0 
9 3 
2 10 
13 11 
404 404 Uutmtea 
saldos entrados 
7 11 
11 1 
38 20 
16 1 
41 26 
39 31 
11 21 
17 10 
0 0 
12 20 
8 2 
25 111 
9 1 
9 0 
0 0 
11 0 
3 2 
1 1 
258 258 HW6oa 
safoos entrados 
9 2 
9 3 
29 33 
8 2 
30 30 
25 21 
2 16 
11 21 
0 0 
11 5 
3 3 
16 39 
3 0 
11 0 
5 0 
0 0 
5 3 
2 1 
m 179 Gestão de 
empresas 
satdos entrados 
22 31 
32 13 
34 37 
24 3 
61 59 
83 84 
7 20 
36 39 
0 0 
21 6 
15 3 
45 97 
2 9 
9 0 
0 0 
10 3 
8 5 
0 0 
409 409 Total 
saldos X entrados % 
84 5,5 102 6,7 
74 4,8 43 2.8 
343 22,5 169 11,1 
76 5,0 24 1.6 
228 14,9 189 12,4 
187 12.2 275 18,0 
28 1.8 77 5,0 
115 7.5 120 7,9 
2 0.1 0 0X) 
61 4,0 56 3,7 
44 2.9 20 U 
122 8.0 395 25,9 
38 2,5 17 1.1 
46 3.0 0 0X) 
5 0.3 0 0X) 
34 22 6 0A 
24 1.6 21 M 
16 IX) 13 0.9 
IS27 100 1527 100 
NB :A presente tabela Indica o número real de estudantes (contra o número estimado). 
PT ISSN 0257-9553 
COM(94) 281 final 
DOCUMENTOS 
16 
N.° de catálogo : CB-CO-94-297-PT-C 
ISBN 92-77-71304-6 
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Lr2985 Luxemburgo