PT Jornal Oficial da União Europeia C 322/11

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

2009/C 322/02

Nos termos do n.o 1, alínea a), segundo travessão, do artigo 9.o, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), as notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) são alteradas do seguinte modo:

Página 79

Entre o título da posição 1806 (Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau) e o da subposição 1806 20 10, é aditado o seguinte:

«Só se considera que contêm cacau, na acepção da posição 1806, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.».

Página 81

Capítulo 19

À rubrica «Considerações Gerais» é aditado um terceiro parágrafo com a seguinte redacção:

«No caso dos produtos que contenham cafeína ou teobromina provenientes de fontes diversas do cacau, estas quantidades adicionais de cafeína ou teobromina não devem ser tidas em conta para o cálculo do teor de cacau.».

Entre o título da posição 1901 (Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições) e o da subposição 1901 20 00, é aditado o seguinte:

«Só se considera que contêm cacau, na acepção da posição 1901, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.».

À nota explicativa da posição 1904 [Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições] é aditado um segundo parágrafo com a seguinte redacção:

«Só se considera que contêm cacau, na acepção da posição 1904, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.».

Página 82

À nota explicativa da NC da posição 1905 (Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes) é aditado um terceiro parágrafo com a seguinte redacção:

«Só se considera que contêm cacau, na acepção da posição 1905, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.».

Página 89

À nota explicativa da posição 2105 00 (Sorvetes, mesmo que contenham cacau) é aditado um oitavo parágrafo com a seguinte redacção:

«Só se considera que contêm cacau, na acepção da posição 2105 00, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.».

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO C 133 de 30.5.2008, p. 1.