Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2019/C 3/08)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor está publicado na base de dados DOOR da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«Cotechino Modena»

N.o UE: PGI-IT-01500-AM01 — 20.4.2018

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação/ões

«Cotechino Modena»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Cotechino Modena» com forma cilíndrica, cozido, apresenta, no momento da sua colocação na cadeia de consumo, as características organoléticas, químicas e físico-químicas seguintes:

Características organoléticas

Consistência: o produto deve poder ser facilmente cortado em fatias, que não se devem desfazer.

Aspeto no corte: a fatia é compacta e apresenta uma granulometria uniforme.

Cor da fatia: rosa tendente para vermelho não uniforme.

Sabor: paladar típico.

Características químicas e físico-químicas da carne:

Proteínas totais: min. 17 %

Relação gordura/proteínas: máx. 1,9

Relação colagénio/proteínas: máx. 0,5

Relação água/proteínas: máx. 2,70

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Cotechino Modena» é composto por uma mistura de carnes de porco provenientes dos músculos estriados, gordura de porco, courato, sal e pimenta em grão e/ou moída. Ingredientes que também podem ser utilizados: vinho, água de acordo com as boas práticas industriais, aromas naturais, especiarias e ervas aromáticas, açúcar e/ou dextrose e/ou frutose, nitrito de sódio e/ou de potássio com uma dose máxima de 140 partes por milhão, ácido ascórbico e respetivo sal sódico. Os aromas de fumeiro não são autorizados. A mistura assim obtida é ensacada em invólucros naturais ou artificiais.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O fabrico de «Cotechino Modena» inclui as seguintes fases: preparação das matérias-primas, trituração, mistura e ensacamento, seguidas da secagem, para os produtos comercializados frescos, ou de uma eventual pré-cozedura e tratamento térmico adequado, para os produtos comercializados cozidos.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

O «Cotechino Modena» é comercializado inteiro. Os produtos frescos são vendidos a granel ou acondicionados, os produtos cozidos são comercializados em embalagens herméticas adequadas. As operações de acondicionamento devem ter lugar exclusivamente na área de produção identificada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

O nome da indicação geográfica protegida «Cotechino Modena» deve figurar no rótulo em carateres claros e indeléveis, de forma claramente destacada de todas as outras informações nele apostas e ser imediatamente seguida da menção «Indicação Geográfica Protegida» e/ou da sigla «IGP». É proibido acrescentar qualificações não previstas expressamente. É autorizada a utilização de indicações que remetem para nomes, empresas ou marcas privadas, desde que não revistam caráter laudatório nem induzam em erro o consumidor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O «Cotechino Modena» é obtido na área de produção tradicional geograficamente definida pelo território das seguintes províncias italianas: Modena, Ferrara, Ravena, Rimini, Forlì-Cesena, Bolonha, Reggio Emilia, Parma, Piacenza, Cremona, Lodi, Pavia, Milão, Monza-Brianza, Varese, Como, Lecco, Bérgamo, Brescia, Mantova, Verona e Rovigo.

5. Relação com a área geográfica

O «Cotechino Modena» deve a sua reputação à origem geográfica dos locais onde é tradicionalmente produzido. É precursor do «Zampone» e de todos os produtos de charcutaria ensacados que contêm courato e que, sendo originários de Modena, foram posteriormente produzidos noutras regiões do norte de Itália, onde foi transmitida e difundida a arte do fabrico desses produtos exclusivamente com carne de porco. A fama do «codeghin» em toda a Padânia remonta à época do ducado de Milão. A engenhosidade e as competências técnicas, transmitidas de geração em geração respeitando a tradição, são um elemento essencial deste produto cujas características ainda hoje dependem fortemente dos fatores ambientais e humanos.

As qualidades do produto com indicação geográfica dependem dos fatores naturais e humanos presentes no território de produção. As condições ambientais da área delimitada podem ser equiparadas às do clima típico do Norte e do Centro de Itália. A importância da relação com o território tradicional de produção está patente nas competências técnicas dos transformadores, na medida em que, ao longo do tempo, houve por parte dos artesãos um trabalho de especialização que permitiu dar continuidade aos processos de transformação do produto respeitando fielmente a tradição. Efetivamente, ao contrário do cotechino genérico, o «Cotechino Modena» IGP deve ser fabricado segundo um processo muito mais rigoroso, que obedece ao método utilizado durante séculos na área geográfica delimitada. As tradições e especificidades ambientais têm, no seu conjunto, uma estreita relação com a evolução socioeconómica que caracteriza a área de produção, ao ponto de originar propriedades inimitáveis.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

Esta administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de alteração da IGP «Cotechino Modena» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 47, de 26 de fevereiro de 2018.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.