COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(91) 12 final 
Bruxelas, 31 de Janeiro de 1991 
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO 
AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 
sobre a Instalação dos sistemas telemáticos CADDIA 
e a realização do programa de desenvolvimento a longo prazo 
Período de 1 de Julho de 1989 a 30 de Junho de 1990 

-SI -
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. O programa CADDIA^1) e as suas actividades resultam da Decisão 
do Conselho 85/214/CEE de 26 de Março de 1985, relativa à 
coordenação das acções dos Estados-membros e da Comissão 
respeitantes à realização de um programa a longo prazo sobre a 
utilização da telemática nos sistemas de Informação da Comunidade 
sobre as Importações e as exportações, bem como sobre a gestão e 
o controlo financeiro das organizações do mercado agrícola. 
2. 0 programa de desenvolvimento a longo prazo do CADDIA foi 
elaborado, actualizado e aprovado pelo Comité Director CADDIA, 
instituído pela decisão do Conselho supramencionada. 
3. 0 presente relatório, expressamente previsto no artigo 4o da 
decisão supramencionada, descreve as diversas actividades e 
aplicações operacionais em desenvolvimento ou planificadas até 
1993, e abrange o período (1 de Julho de 1989 a 30 de Junho de 
19ÇQ) de trabalho do Comité que se reuniu em Outubro de 1985 pela 
primeira vez. 
4. 0 período de validade Inicial fixado no artigo 52 da Decisão 
85/214/CEE e no artigo 62 da Decisão 86/23/ÇEE foi prolongado por 
cinco anos pela Decisão do Conselho 87/288/CEE de 1 de Junho de 
1987. 
(1) Cooperação na Automatização dos Dados e da Documentação nas 
Importações e exportações e na Agricultura. 
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INDICE 
Pág i na 
Sumário 
1. Introdução e historial 5 
2. Relatório geral sobre o programa CADDIA 6 
3. Organização e recursos 15 
4. Conclusão 18 
Anexo 1 
Relatórios sectoriais pormenorizados 
Anexo 2 
Programa de trabalho CADDIA 
(CSC 86/001 de 14.08.86) 
Anexo 3 
Acrónimos 
RELATÓRIO ANUAL SOBRE 0 PROGRAMA CADDIA 
Período de 01/07/1989 a 30/06/1990 
SUMÁRIO 
0 Programa CADDIA prende-se corn a coordenação das acções dos Estados-membros 
e da Comissão, relativa à realização de um programa a longo prazo sobre a 
utilização da telemática nos sistemas de informação da Comunidade para as 
Importações e exportações, sobre a gestão e o controlo financeiro das 
organizações de mercados agrícolas, bem como para a recolha e divulgação dos 
dados estatísticos sobre o comércio comunitário. 
0 Programa CADDIA foi instituído pela Decisão do Conselho de 26 de Março de 
1985 para um período inicial de dois anos. 
Esta Decisão previu a criação de um Comité Director composto pelos 
representantes dos Estados-membros e pelos responsáveis dos sectores em causa 
na Comissão. Este Comité é presidido pela Comissão e tem como tarefas 
elaborar e actualizar, conforme os casos, o programa de desenvolvimento 
CADDIA e velar pela execução dos trabalhos de acordo com o programa 
estabelecido. 
No fim do período Inicial de dois anos, o Conselho decidiu prolongar, por um 
período de cinco anos, a continuação das actividades do Programa CADDIA. 
Este quinto relatório anual abarca o período compreendido entre 1 de Julho de 
1989 e 30 de Junho de 1990. Durante esse período, o Comité Director CADDIA 
reuniu-se em duas ocasiões: em Outtubro de 1989 e em Maio de 1990. 
0 Comité Director foi regularmente Informado sobre o estado actual dos 
trabalhos, tanto sectoriais como comuns, previstos no programa de trabalho, 
pronunciando-se a favor da continuação destes últimos. 
0 sector aduaneiro prosseguiu os trabalhos definidos no âmbito do Projecto 
CD. As principais actividades consistiram nomeadamente na especificação e no 
desenvolvimento de um sistema operacional em tempo real para a gestão dos 
contingentes pautais com transmissão de Informações por via electrónica, na 
especificação, desenvolvimento e Instalação de um sistema electrónico de 
Interface TARIC, no desenvolvimento e instalação de um sistema SCENT 
operacional, na criação de uma equipa de controlo e de planificação integrada 
no Projecto CD, na participação no desenvolvimento de mensagens EDIFACT, 
especialmente as do domínio aduaneiro, na análise das informações aduaneiras 
codificadas utilizadas na Comunidade, na cooperação com os países da AECL 
sobre questões de interesse comum e na participação numa nova análise das 
necessidades para a realização do Mercado Interno. 
No sector agrícola, o sistema AMIS é sobretudo utilizado pelos serviços 
responsáveis pela gestão diária das organizações de mercado. Com a extensão 
da aplicação IDES (Interactive Data Entry System), foi reduzido o número de 
telex transmitidos pelos Estados-membros e eliminada a recolha repetida de 
dados na Comissão. 
0 Projecto FIS (Fast Information System) está operacional e oferece também um 
"jornal electrónico" para consulta de informações agrícolas. 
No domínio do FEOGA, foi iniciada em Novembro de 1989 a aplicação FBF (FEOGA 
Budget Forecasting). 0 Projecto AGREX (Agricultural Guarantee Fund 
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Expenditures) está Inteiramente operacional. 
Os anexos relativos á legislação agrícola (Projecto APACO) são agora 
transmitidos através de redes de transmissão de dados. 0 Projecto SHIFT 
(System for animal Health Inspection at Frontier Posts) deverá ficar 
operacional, quanto á primeira fase, em fins de 1990. Foram lançados vários 
projectos que se prendem essencialmente com o Intercâmbio de dados, como o 
SICAMOR-ED para facilitar a transmissão, entre a Comissão e os Estados-
membros, de dados relativos á gestão dos Fundos Estruturais, o AIN-ED para 
os auxílios estatais, e o CACTI para as transmissões comuns agrícolas e 
aduaneiras entre a Comissão e os Estados-membros. 
0 sector estatístico continuou o desenvolvimento do conjunto dos seus 
projectos nos domínios gerais de infra-estruturas, das estatísticas agrícolas 
e do comércio externo. Os projectos de infra-estrutura Incidem sobre a 
transmissão dos dados por via telemática, que começa a ser utilizada por 
vários serviços de estatísticas, sobre a introdução das normas em aplicações 
estatísticas, a normalização dos relatórios estatísticos e a instalação de um 
sistema de recolha de dados estatísticos. 
No domínio das estatísticas do comércio externo, privilegiou-se sobretudo a 
melhoria dos dados do comércio mundial, a criação de uma base de dados sobre 
as importações do SPG, bem como a melhoria do acesso às bases de dados 
pautais. 
No domínio das estatísticas agrícolas, a actividade centrou-se sobretudo no 
Projecto EUROFARM (bases de dados relativos às estruturas agrícolas). 
As experlênclas-plloto de teletransmissão foram alargadas nos três sectores. 
Os trabalhos de definição das mensagens, segundo as normas de intercâmbio 
electrónico de dados UN/EDIFACT1 progrediram principalmente no domínio 
aduaneiro (CF. as mensagens CUSDEC e CUSRES) e no domínio estatístico pela 
criação do grupo estatístico WE/EB-MD6, que estuda os aspectos estatísticos 
da Transferência Electrónica de Dados (EDI): definição de mensagens 
estatísticas normalizadas, aspectos estatísticos das listas de códigos, 
integração das necessidades de recolha de informações estât 1strIças nas 
mensagens do UN/EDIFACT. 
Na reunião de 4 de Maio de 1988, a Comissão propôs aos membros do Comité 
Director CADDIA o lançamento de um estudo estratégico para definir e adaptar 
os objectivos e actividades do programa CADDIA, na perspectiva da realização 
do Mercado Interno para fins de 1992. 
A finalidade desse estudo consiste em rever os objectivos do programa e 
definir a estratégia e as acções prioritárias, tendo em linha de conta as 
realizações e a experiência adquirida e igualmente os novos elementos que 
intervieram desde o arranque do Programa CADDIA 
0 estudo começou em Novembro de 1988 e a sua primeira fase terminou em 2 de 
Junho de 1989. As propostas do consultor foram discutidas com os Estados-
membros na reunião do Comité Director CADDIA, em Outubro de 1989. 
A segunda fase teve inicio em Janeiro de 90. Na reunião do Comité Director 
CADDIA, realizada em Maio de 90, foi debatida a opção Coordenação/Infra-
Estrutura. 0 prosseguimento desse estudo deverá definir o programa de 
trabalho CADDIA para os próximos cinco anos, devendo as conclusões ser 
debatidas em presença dos Estados-membros nd inieio de 1991. 
UN/EDIFACT: United Nations/Electronic Data Interchange For 
Administration, Commerce and Transport: Norma International ISO 9735. 
1. INTRODUÇÃO E HISTORIAL 
1.1. Na sua Decisão 82/607/CEE de 28 de Julho de 1982 (JO no L 247/25 de 
23.8.82), o Conselho previa que os Estados-membros coordenariam com a 
Comissão uma série de actividades preparatórias com vista à análise das 
necessidades, exequibilidade, custos e vantagens de um programa decenal 
concertado relativo à utilização de sistemas tel eméticos nos domínios 
CADDIA. 
1.2. Um relatório e propostas diversas foram apresentados ao Conselho e ao 
Parlamento Europeu por uma Task Force preliminar (PTF) constituída por 
representantes dos Estados-membros e da Comissão. 
1.3. As conclusões e recomendações da PFT, elaboradas no final de 1983, 
serviram de base à preparação da Comunicação da Comissão ao Conselho de 
13 de março de 1984 (COM 84/119) e da proposta de Decisão do Conselho 
(mesmo documento). 
1.4. 0 Programa CADDIA* e as suas actividades decorrem da Decisão do 
Conselho de 26 de Março de 1985. 
Esta Decisão prevê, nomeadamente, que a Comissão informe uma vez por 
ano o Parlamento e o Conselho sobre a instalação dos sistemas 
telemáticos CADDIA e a realização do programa de desenvolvimento a 
longo prazo. 0 quinto relatório referente ao quinto ano de actividade 
do Comité Director satisfaz essa obrigação. 
Os relatórios precedentes transmitidos ao Parlamento são os seguintes: 
COM(87)42 relativo ao período 85/86 
C0M(88)242 relativo ao período 86/87 
COM(88)801 relativo ao período 87/88 
SEC(90)79 relativo ao período 88/89. 
1.5. 0 programa de desenvolvimento a longo prazo do CADDIA foi elaborado e 
aprovado pelo Comité Director CADDIA, instituído peta Decisão do 
Conselho supramencionada. 
1.6. Em 1 de Junho de 1987, o Conselho (J0 no L 145/86 de 5 de Junho de 
1987) decidiu prorrogar o período inicial por cinco anos. 
Cooperação na Automatização dos Dados e da Documentação nas 
Importações/Exportações e na Agricultura. 
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2. RELATÓRIO GERAL SOBRE O PROGRAMA CADDIA 
2.1. Sector aduaneiro 
No ano transacto, prosseguiram os trabalhos relativos ao projecto CD, 
de acordo com os objectivos mencionados no relatório CADDIA anterior. 
As principais actividades realizadas entre 1 de Julho de 1989 e 30 de 
Junho de 1990 foram as seguintes: 
-especificação e desenvolvimento de um sistema operacional em linha 
para a gestão de quotas pautais; 
- especificação, desenvolvimento e instalação de um sistema 
electrónico de Interface TARIC; 
- desenvolvimento e instalação de um sistema operacional SCENT; 
- criação de um serviço integrado de controlo do projecto CD; 
-participação no desenvolvimento de mensagens EDI FACT, com 
predominância para as de carácter aduaneiro; 
- análise das informações aduaneiras codificadas utilizadas na 
ComunI dade ; 
- cooperação com os países da AECL sobre temas de interesse comum; 
- participação na nova análise das necessidades para realização do 
Mercado Interno. 
Em 1990/91, o plano de trabalho para o Projecto CD prevê a continuação 
e eventual conclusão das actividades em curso e o inicio de trabalhos 
nos seguintes domínios: 
- especificação e desenvolvimento de um sistema operacional para 
gestão das Informações Pautais Vinculativas; 
-especificação e desenvolvimento de um projecto-piloto de auxilio 
ao controlo da circulação comunitária; 
- especificação de um sistema informatizado de apoio à gestão das 
informações de avaliação; 
- especificação do funcionamento do projecto TARIC 2. 
2.2. Sector agrícola 
Conforme previsto no último relatório CADDIA, têm continuado a aumentar 
os benefícios resultantes dos anteriores projectos de infra-estruturas 
e da progressiva utilização de aplicações e novos desenvolvimentos das 
comunI cações. 
A aplicação AMIS (Agricultural Market Intelligence System) continua a 
fornecer um sistema integrado de gestão de dados que trata uma extensa 
gama de Informações necessárias à gestão diária da PAC. 0 alargamento 
da utilização de IDES (Interactive Data Entry System) não só permitiu 
reduzir ainda mais a necessidade da recolha repetida de dados em 
Bruxelas, como aumentou a eficácia com que as informações são postas à 
disposição dos utilizadores. As ligações entre o AMIS, por um Sado, e o 
APACO/ANA (Actes périodiques agricoles et comités de 
gestlon/AgrI cultural numerical annexes) e o FIS (Fast information 
System), por outro, começam a dar resultado, permitindo a divulgação de 
Informações rápidas e fiáveis. Foi lançado um novo projecto, PAP 
(Prices of Agricultural Products), que estabelece a ligação entre o 
AMIS (que armazena os dados) e o FIS (que os difunde). 
Terminaram os trabalhos de desenvolvimento da aplicação FBF (FEOGA 
budget forecasting), pelo que o sistema está operacional desde Novembro 
de 1989. A utilidade dessa aplicação foi inequivocamente demonstrada 
por ocasião do realinhamento da lira italiana, em Janeiro de 1990. 
A aplicação AGREX (Agricultural Guarantee Fund Expenditures) está agora 
em pleno funcionamento. Procedeu-se ao desenvolvimento de uma interface 
com o FIS para divulgação de Informações orçamentais; a primeira fase, 
que consistiu em introduzir a nomenclatura orçamental no FIS, fol bem 
sucedida. 
Terminou a fase FAUDIT (FEOGA Auditing System) financiada pelo CADDIA. 
0 projecto prossegue e irá explorar a informação fornecida pelo AGREX e 
AMIS juntamente com os dados provenientes de outras fontes para 
efectuar verificações cruzadas e validações nos relatórios mensais e 
anuais dos custos de armazenamento recebidos dos Estados-membros. 
0 Projecto SHIFT (System foi animal health inspection at frontier 
posts) tem um papel preponderante a desempenhar no apoio dos 
procedimentos veterinários harmonizados previstos no contexto da 
realização do Mercado Interno. 0 arranque da primeira fase, que fornece 
informações para consulta pelos serviços veterinários nos Estados-
membros, foi adiado, mas está agora previsto para finais de 1990. 
Durante o período abrangido pelo presente relatório, foram iniciados 
vários projectos novos, todos concentrados no intercâmbio de dados. 
SICAMOR-ED (Système d'information et coordination des actions en faveur 
du monde rural - Exchange of Data) foi concebido para facilitar o 
intercâmbio, entre os Estados-membros e a Comissão, de dados 
relacionados com a gestão dos Fundos Estruturais. TREE-ED irá facilitar 
a transmissão em lotes (batch) dos resultados relativos à análise anual 
dos danos nas florestas. AIN-ED (Aides nationales - Echange de données) 
foi lançado para facilitar o intercâmbio de dados com os Estados-
membros no que se refere a auxílios estatais. Esta aplicação terá uma 
interface com a actual aplicação AIN (Gestão dos Auxílios Estatais), a 
fim de aumentar a rapidez da transmissão de dados. 
0 novo Projecto CACTI (Common agriculture - customs transmission of 
information) foi lançado para estreitar a ligação entre a DG IV e a DG 
XXI relativa ao intercâmbio de dados com os Estados-membros. Com este 
projecto, irá estabelecer-se uma forma única de comunicação entre a 
Comissão e os Estados-membros quanto aos dados de carácter agrícola e 
aduaneiro. Constituem exemplo desse tipo de dados os preços de 
referência dos produtos agrícolas aplicáveis no comércio externo, que 
são geridos pela DG VI e utilizados pelas autoridades aduaneiras dos 
Estados-membros. 
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Quanto ao futuro, o plano de trabalho CADDIA do sector agrícola 
continuará a privilegiar o desenvolvimento de projectos de comunicação 
com utilização total das modernas tecnlogias e normas de redes a partir 
das aplicações Já introduzidas que constituem o suporte Tl fundamental 
da gestão da Politica Agrícola Comum. 
2.3. Sector estatístico 
No domínio estatístico, o EUROSTAT prosseguiu o desenvolvimento de 
sistemas gerais de infra-estruturas, bem como de projectos nos 
domínios das estatísticas do comércio externo e da agricultura 
relativos ao Programa CADDIA. 
Os sistemas gerais dizem respeito aos seguintes domínios: 
- transmissão da informação estatística por via telemática (Projecto 
STATED; 
- análise, introdução das normas e processos de normalização nos 
intercâmbios entre aplicações estatísticas (projecto STANORM); 
- normalização da produção e da divulgação dos relatórios estatísticos 
(Projecto STRINGS); 
- instalação de uma central de recolha de dados estatísticos com 
utilização da norma UN/EDIFACT (projecto STADIUM). 
Estes projectos constituem um conjunto integrado e destinado a cobrir 
as necessidades de natureza infra-estrutural no âmbito da troca 
reciproca de Informações estatísticas entre o EUROSTAT, as Instituições 
Europeias, os Estados-membros e os organismos parceiros). 
No que se refere às estatísticas do comércio externo, o EUROSTAT 
prosseguiu as actividades de desenvolvimento que permitiram um conjunto 
de realizações concretas nos seguintes domínios: 
- compensação da ausência de dados nas matrizes do comércio mundial 
mediante a combinação de métodos de previsão e de técnica de 
Inteligêncla artificial ; 
- criação de uma base da dados das importações realizadas ao abrigo do 
esquema das preferências generalizadas; 
- adaptação das bases de dados na sequência da introdução de novas 
nomenclaturas; 
- melhoria do acesso às bases de dados comerciais e pautais; 
- integração das diferentes bases de dados. 
No que diz respeito às estatísticas agrícolas, as actividades de 
desenvolvimento concentraram-se essencialmente nas seguintes áreas: 
- instalação de um sistema para suportar o modelo relativo à produção e 
ao rendimento sectorial da agricultura comunitária (Projecto SPEL); 
- instalação de uma base da dados das estruturas agrícolas (Projecto 
EUROFARM). 
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2.4. Projectos comuns 
A coordenação do 
Programa CADDIA 
está a cargo da DG XIII/D/5. 
Trata-se principalmente de assegurar: 
- a gestão do orçamento, Isto é, a atribuição e controlo dos recursos 
afectados aos projectos sectoriais; 
- a gestão administrativa dos contratos de peritos; 
- o acompanhamento dos projectos sectoriais. 
A coordenação CADDIA tem igualmente em vista promover as opções 
tecnológicas necessárias para a execução harmonizada das trocas 
telemáticas de dados. 
Empreenderam-se as seguintes acções: 
- Utilização do serviço Eurokom para transferência electrónica de 
documentos 
Em 1989, foi efectuada uma pró-análise para determinar as 
possibilidades de criar um enquadramento para a transferência 
electrónica de documentos entre a Comissão e os Estados-membros. Essa 
análise recomendou a utilização de um sistema de Informação que 
incluísse, por sector de actividade, as referências de todos os 
documentos transmitidos no âmbito das reuniões de trabalho. 
Para satisfazer as necessidades e aspirações dos parceiros nos Estados-
membros, a DG XIII propôs a utilização, a titulo temporário, do serviço 
Eurokom gerido peia University College de Dublin. 
0 serviço Eurokom é um sistema de transmissão de mensagens, ou seja, um 
conjunto de caixas postais electrónicas onde os utilizadores vêm 
depositar ou levantar as mensagens. Pode dispor-se também de outros 
tipos de serviços, como as "conferências". Uma "conferência" é uma 
caixa postal, comum a um grupo de utilizadores (membros da 
conferência), e através da qual se pode efectuar a troca de informações 
entre vários utilizadores. Essas informações são acessíveis a todos os 
membros do grupo. 
Foram enviados formulários de inscrição aos responsáveis pelos sectores 
na Comissão e a todos os representantes oficiais de cada sector nos 
Estados-membros. 
Foram organizadas sessões de formação para os serviços da Comissão, 
formação também proposta aos representantes dos Estados-membros. 
Na prática, cada sector CADDIA da Comissão criou as suas próprias 
conferências, que incluem as seguintes informações: 
Para a DG XIII 
CADDIA Public Information: referências aos documentos oficiais CADDIA. 
CADDIA General Information: lista dos representantes oficiais, anúncio 
das reuniões e da ordem de trabalhos. 
CADDIA Common Projects: noticias relativas aos projectos comuns. 
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Para a DG VI 
CADDIA Agricultura 
Para a DG XXI 
CADDIA Alfândegas 
Para o EUROSTAT 
CADDIA Estatísticas 
As três últimas conferências contêm Informações sobre os grupos de 
trabalho sectoriais e noticias referentes aos projectos. 
~ Estudos para a Instalação de servidores nacionais 
No que respeita à troca de dados estruturados entre a Comissão e os 
Estados-membros, a DG XIII propôs aos Estados-membros a instalação de 
servidores nacionais. 
Um servidor nacional pode definlr-se como um sistema de comutação de 
dados para a troca de Informações estruturadas entre a Comissão e as 
administrações nacionais implicadas no Programa CADDIA. 
Cinco países pediram para participar na definição e na instalação desse 
sistema a nível nacional. 
A DG XIII efectuou vários estudos que revelaram a seguinte situação: 
Reino Unido 
Um consultor britânico procedeu a uma pré-anállse. 
0 relatório final foi aceite pela Comissão. 
Foi proposto pela DG XIII aos sectores da Comissão e à administração 
britânica um projecto de definição de atribuições para o estudo de 
exequibiI Idade. 
Será em breve lançado um convite à apresentação de propostas para o 
estudo de exequibilidade. 
Em principio, esse estudo deverá ter Inicio em janeiro de 1991. 
Dinamarca 
A pré-anállse dinamarquesa foi iniciada em Maio de 1990. Deverá alargar 
o campo de análise das necessidades dos utilizadores e pôr em evidência 
a infra-estrutura nacional, bem como as possibilidades de coordenação e 
de gestão desse sistema nacional. 
Grécia 
0 Ministério da Agricultura e o Serviço de Estatística gregos pediram 
oficialmente à Comissão a execução de uma pré-análise. 
Os representantes dos três sectores gregos foram convidados a 
participar em Bruxelas numa reunião de Informação com os sectores da 
Com Issão. 
Foi decidido proceder a uma pré-anállse o mais brevemente possível. 
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Luxemburgo 
Efectuou-se no Centro Informático do Estado (CIE), no Luxemburgo, uma 
reunião entre representantes luxemburgueses e representantes CADDIA e 
INSIS da Comissão. Será brevemente lançado pela DG XIII um convite à 
apresentação de propostas para um estudo de exequibilidade. 
Franca 
Será em breve lançado pela DG XIII um convite à apresentação de 
propostas para um estudo da exequibilidade da instalação de um ou mais 
servidores para as administrações francesas. 
A criação desta rede de sistemas harmoniza-se perfeitamente com a 
politica informática da Comissão. Com efeito, a Comissão decidiu criar, 
a médio prazo, centros de telecomunicações que servirão de portas de 
entrada e salda de todos os dados trocados entre os serviços da 
Comissão e o mundo exterior. Neste contexto, efectuar-se-á uma 
colaboração estreita com os responsáveis do Programa INSIS. 
- Estudo estratégico 
Com vista à revisão do programa de trabalho CADDIA, que deverá ser 
efectuada pelo Comité Director CADDIA em 1989, a Comissão decidiu 
lançar um estudo estratégico susceptível de definir e adaptar os 
objectivos e actividades do Programa CADDIA, na perspectiva da 
realização do Mercado Interno para 1993. 
A finalidade da análise estratégica é rever os objectivos do 
Programa CADDIA, a estratégia e as acções, tendo em conta as 
realizações e a experiência adquirida, mas também os novos elementos 
que surgiram desde o arranque desse programa. 
As tarefas principais foram definidas em duas fases, da maneira 
seguinte: 
1) Tomar conhecimento e examinar os objectivos dos diferentes 
sectores e as acções passadas, presentes e propostas. 
Analisar essas acções e objectivos, em função: 
da interacção dos diferentes sectores; 
da instalação do Mercado Único em Janeiro de 1993; 
dos recentes progressos tecnológicos em matéria de telemática 
e de informât ica; 
dos desenvolvimentos da normalização em matéria de 
transferência electrónica de dados (EDI). 
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2) Produzir recomendações relativas 
aos objectivos e prioridades do Programa CADDIA; 
à estratégia a adoptar para realizar os objectivos, Incluindo 
a estrutura óptima para a gestão e o controlo; 
às actividades em curso no programa CADDIA, bem como à 
necessidade de novas acções; 
aos recursos necessários para a realização destes objectivos 
(procedimentos na Comissão, dotação financeira, implicação 
nos Estados-membros, acções de sensibilização, publicidade, 
Informação e formação). 
Estas tarefas serão executadas em estrelra colaboração com os serviços 
competentes da Comissão e as administrações dos Estados-membros. 
Foi previsto que este estudo se efectue em duas fases contratuais 
distintas de acordo com a repartição das tarefas acima definidas. 
A primeira fase do estudo principiou em Novembro de 1988. 0 consultor 
reuniu-se com os serviços da Comissão e com as administrações nacionais 
dos 12 Estados-membros em Janeiro e Fevereiro de 1989. 
Em Julho de 1989, foi transmitido um relatório aos delegados oficiais 
dos Estados-membros. 
Em Outubro de 1989, realizou-se uma reunião do Comité Director CADDIA, 
a fim de discutir recomendações feitas pelo consultor e de definir as 
orientações a dar à segunda fase do estudo. 
A segunda fase do estudo estratégico iniciou-se em Janeiro de 1990. 
0 consultor propôs que se definissem, antes de mais, os objectivos e a 
estratégia a adoptar. Em Fevereiro de 1990, realizaram-se reuniões 
sectoriais com a participação dos responsáveis dos serviços da Comissão 
e dos representantes nacionais dos sectores implicados. 
Em Abril de 1990, foi transmitido um relatório aos delegados oficiais 
dos Estados-membros. 
No relatório apresentado, o consultor descreveu três opções 
estratégicas para o novo programa de trabalho*. 
- opção aplI cação 
- opção infra-estrutura 
- opção coordenação 
Em 21 de maio de 1990, teve lugar uma reunião do Comité Director CADDIA 
durante a qual o consultor apresentou aos Estados-membros as referidas 
opções. Os serviços da Comissão apresentaram também uma opção 
denominada "Coordenação/Infra-Estrutura", baseada em elementos das 
diversas opções propostas pelo consultor. 
Esta opção foi definida pelo conjunto dos sectores CADDIA (DG XXI, DG 
VI e Eurostat) da Comissão, da DG XI11 e da DG IX-Informât lea. 
A opção em causa inclui os projectos de infra-estrutura e as 
actividades de coordenação do programa. A particularidade desta opção 
reside no facto de as actividades relativas à instalação de uma 
Infra-estrutura de troca de dados entre a Comissão e os Estado-membros 
terem sido separados em duas partes: de um lado, estudos/análises e, do 
outro, desenvoIvImento/1nsta Iação. 
Os estudos e análises ficarão a cargo do 
Programa CADDIA, enquanto os desenvolvimentos e a instalação da Infra-
estrutura serão da responsabilidade dos Programas INSIS e STAR. 
Além disso, como a concepção da rede nervosa europeja se baseará, entre 
outros, nos projectos em curso no CADDIA, importa que esse programa 
defina as suas necessidades em matéria de Infra-estrutura. 
A responsabilidade dos sistemas operacionais competirá a outros 
orçamentos da Comissão e, em certa medida, dos Estados-membros. 
Onze delegações aprovaram a opção proposta pelos serviços da Comissão. 
A fase final do estudo estratégico foi Iniciada em Junho de 1990 e tem 
como objectivo definir, com base na opção estratégica seleccionada, um 
programa de trabalho concreto para os próximos cinco anos que envolva 
tanto os serviços da Comissão como as administrações dos Estados-
membros . 
Entre as outras actividades do sector coordenação, pode notar-se a 
estreita colaboração existente com o Programa TED IS no que respeita à 
normalização das mensagens e, mais particularmente, à cooperação dos 
sectores público e privado neste domínio. 
2.4.1. Experlênclas-Plloto sectoriais 
- Durante o período 1989-1990, os sectores CADDIA prosseguiram a 
instalação dos seus projectos-plloto. Estes foram alargados a 
outras aplicações ou beneficiaram de alguns aperfeiçoamentos. 
Trata-se mais especificamente de: 
- SCENT (System Customs Enforcement Network) (sector aduaneiro): 
intercâmbio de mensagens urgentes, relativas a casos de fraude na 
pretensão de Iludir as regulamentações aduaneiras e agrícolas 
TARIC (TARIf Intégré Communautaire) (sector aduaneiro) 
transmissão de dados pautais em várias línguas comunitárias. 
IDES (Interactive Data Entry System) (sector agrícola): 
notificação das doenças dos animais e comunicação dos preços de 
mercado da carne suína, bovina e ovina e relatórios mensais das 
despesas FEOGA no sector de garantia. 
FIS (Fast Information Systems) e MCM (Montantes Compensatórios 
Monetários) (sector agrícola): consulta de informações agrícolas. 
- 14 -
- STATEL (STATIstlques TELétransmlssion) (sector estatístico): 
a generalização das experiênclas-pi loto com os Estados-membros 
incide sobre a transmissão dos índices conjunturais da indústria. 
- STADlUM (STAtistical Data Interchange Universal Monitor) (sector 
estatístico): entrada em funcionamento da central de recolha das 
informações estatísticas provenientes dos Estados-membros a 
distribuir às aplicações do EUROSTAT. 
- STR1NGS (STat1st leal Report Integrated Generation Service) (sector 
estatístico): acabamento aperfeiçoado das opções em matéria de 
Infra-estruturas de equipamento, de suportes lógicos e de normas 
(Cf. SGML) permitindo a produção e difusão (em formação 
electrónica) de relatórios estatísticos com inclusão de textos, 
quadros e gráficos. 
Para estas experiências, foram emprestados equipamentos aos 
organismos parceiros de cada sector nos Estados-membros. A Comissão 
escolheu equipamentos e suportes lógicos recomendados pela politica 
informática da Comissão. No que se refere à transferência de dados, 
foram escolhidas as redes nacionais de comutação por pacotes. As 
soluções adoptadas pelos sectores são actualmente soluções 
provisórias, não comprometendo, de modo algum, a Infra-estrutura 
telemática que deverá ser Instalada. A politica da Comissão e da 
coordenação do 
Programa CADDIA tem por objectivo a adopção mais ampla possível das 
normas em vigor no domínio das telecomunicações. 
No que respeita à transferência dos dados entre sistemas 
informáticos, a estratégia consiste em utilizar produtos com base no 
modelo OSI (Open Systems Interconnection) e, mais especialmente, 
produtos em conformidade com a norma FTAM ou com as recomendações 
X.400 do CCITT. 
2.4.2. Normalização do Intercâmbio de dados 
No que respeita às actividades CADDIA neste domínio, estão em curso 
trabalhos importantes. 
No sector aduaneiro: 
- Continuação dos trabalhos sobre os elementos de dados opcionais e 
sobre os códigos do DAU (Documento Administrativo Único), com 
vista a uma harmonização e racionalização; 
- As mensagens CUSDEC e CUSRES (mensagem de resposta) foram 
submetidas aos relatores das Nações Unidas para aprovação técnica 
e apresentadas ao grupo MD3 do EFIFACT Board. 
Tendo recebido o estatuto internacional de ensaio (STATUS 1), 
estas duas mensagens estarão representadas no grupo de trabalho no 
4 do Comité Económico para a Europa das Nações Unidas, em Setembro 
de 1990, para confirmação do seu estatuto. 
0 grupo MD3 do EDI FACT Board para a Europa Ocidental ó responsável 
pelo desenvolvimento de mensagens aduaneiras e de outras mensagens 
oficiais. As mensagens normalizadas produzidas 
15 -
pelo grupo de trabalho para as mensagens aduaneiras (SMWG) são 
apresentadas ao MD3 para validação de conformidade. 
0 sector estatístico, por iniciativa do EUROSTAT, participou 
activamente na criação do grupo estatístico WE/EB-MD6 do EDI FACT 
Board para a Europa Ocidental. 
Os trabalhos do grupo WE/EB-MD6 incidem sobre: 
- a tomada em consideração das necessidades dos técnicos de 
estatística (dos sectores privado ou público) na elaboração das 
mensagens normalizadas para efeitos de recolha ou de difusão das 
informações estatísticas: o EDI3 e a estatística: 
- a definição de mensagens estatísticas para a troca de informações 
estatísticas autorizadas: o EDI para a estatística. 
0 grupo WE/EB-MD6, sob a presidência do EUROSTAT e a vice-presidêncfa 
de SWISSPRO, Inicia os seus trabalhos com uma boa participação dos 
institutos nacionais de estatística, das organizações internacionais 
com actividades estatísticas e dos organismos de apoio ao comércio. 
As organizações internacionais (UN/ECE, UN/SO, OCDE, FMI, BM, 
AECI ) subscrevem a Importância das actividades do grupo WE/EB-MD6 
para facilitar a recolha, transmissão, elaboração e re-utIIização da 
informação estatística. Foram já estabelecidos contactos para a 
criação de grupos equivalentes nas outras estruturas regionais do 
EDI FACT Board das Nações Unidas. 
3. ORGANIZAÇÃO E RECURSOS 
3.1. Organização interna 
3.1.1. Coordenação interna 
0 Programa CADDIA é executado na Comissão por quatro serviços: 
- DG XXI Direcção das Questões Pautais Externas para o 
Projecto CD; 
- DG VI Direcção dos Assuntos Gerais para os projectos 
agrícolas; 
- EUROSTAT Direcção da Divulgação e Informática Estatística; 
- DG XIII Direcção das Telecomunicações para os projectos 
comuns e a coordenação técnica e administração dos 
projectos. 
EDI: Electronic Data Interchange 
- 16 -
O GPIC (Grupo Politico Interserviços CADDIA), composto pelo 
director das Telecomunicações da DG XIII, que preside, pelo 
Director das Questões Pautais Externas da DG XXI, pelo Director da 
Informática da DG IX, pelo Director dos Assuntos Gerais da DG VI e 
pelo Director do Tratamento e Divulgação da Informática 
Estatística da OSCE, supervisiona a coordenação dos diversos 
serviços da Comissão que participam no CADDIA. 0 trabalho 
necessário é assegurado por uma equipa composta actualmente pelo 
chefe do sector CADDIA e por um colaborador permanente. Além dos 
membros referidos, foram associados dois peritos aos trabalhos da 
equipa central, em especial para o acompanhamento técnico dos 
projectos e dos estudos, e ainda para a definição e instalação dos 
servidores nacionais. 
0 acompanhamento dos processos administrativos relativos aos 
contratantes externos para os diferentes projectos sectoriais está 
também a cargo da equipa de coordenação CADDIA. 
Além das tarefas de gestão administrativa e orçamental, o sector 
CADDIA assegura a ligação e a coordenação dos projectos 
sectoriais, a execução dos projectos comuns e a assistência 
técnica eventualmente necessária no âmbito destas acções. 
3.1.2. Recursos humanos 
A escassez actual de lugares de funcionários na Comissão constrangeu 
esta a dlrlglr-se a contratantes do sector privado, a fim de fazer face 
ao conjunto dos trabalhos CADDIA. A titulo indicativo, a repartição dos 
recursos em 1989/1990 era a seguinte: 
Equipo 
Alfândegas Agricultura Estatística Central 
Funcionários 6 10 5,5 2 
Pessoal externo 19 20 17 2 
Grande parte do pessoal externo ó apenas necessária durante o tempo 
requerido para o desenvolvimento de aplicações especificas. No entanto, 
importa prever Igualmente lugares de funcionários para a manutenção e 
gestão dos sistemas Instalados sob a égide do Projecto CADDIA. 
3.2. Despesas 
3.2.1. As despesas autorizadas durante 1989 e previstas para 1990 estão 
Indicadas no quadro seguinte e são financiadas a partir do número 
orçamental B 7704. 
Sectores 1990(prevlsão) 
em 1000 ecus 1989 
em 1000 ecus 1 semestre 
% de 1990 
Alfândegas 1.727 
Agricultura 1.510 
Estatísticas 1.420 
Projectos comuns 772 
Despesas de gestão 320 30 
26 
25 
13 
6 1.384 
1.126 
1.459 
565 
464 28 
23 
29 
11 
9 816 
1.362 
1.164 
208 
325 
TOTAL 5.750 100 4.998 100 3.875 
ORÇAMENTO CONCEDIDO 5.500 
VERBAS TRANSITADAS 
DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5.000 
Os elementos de base destas despesas repartem-se, em 1989, do 
seguinte modo: 
Remuneração de peritos 
Projectos comuns - Estudos 
Apoio de secretariado aos peritos 
Despesas de gestão 
(encargos com reuniões e 
administração de contratos) 
AquI s i ção/1ocação 
de equipamentos informáticos 
Encargos com a utilização de 
redes de transmissão de dados 85 % 
5 % 
4 % 
5 % 
2 % 
1 % 
- 18 -
4. CONCLUSÃO 
As actividades CADDIA presseguiram, por conseguinte, de acordo com os 
objectivos definidos no relatório precedente. 
Os elementos primordiais relativos ao período findo são: 
- o prosseguimento do estudo sobre as orientações estratégicas do 
Programa CADDIA, isto é, a definição dos objectivos e das acções 
prioritárias que deverão ser desenvolvidas na perspectiva do 
Grande Mercado Interno de 1992; 
- o lançamento de estudos (pré-análises e estudos de exequibilidade) 
para diversos Estados-membros, com vista a definir e instalar 
sistemas Informáticos a nível nacional para o intercâmbio de dados 
entre a Comissão e os Estados-membros. 
49 
ANEXO 1 
z& 
PROGRAMA PORMENORIZADO DO SECTOR ADUANEIRO 
1. INTRODUÇÃO 
1.1. 0 desenvolvimento de sistemas Informáticos que satisfaçam as exigências 
aduaneiras e fiscais constitui um elemento fundamental do programa de 
realização do Mercado Único. Muitos dos requisitos informáticos são 
comuns a ambos os sectores: requerem redes de comunicações que permitam 
o intercâmbio electrónico de ficheiros de dados e mensagens entre a 
Comissão e os Estados-membros e os Estados-membros entre si, interfaces 
do sector comercial que permitam a troca de dados entre as 
administrações nacionais e os comerciantes, e bases de dados centrais 
que forneçam informações aduaneiras e fiscais, tanto às administrações 
como aos comerciantes. 
1.2. A DG XXI opera Já através de sistemas electrónicos de intercâmbio de 
dados, com todos os Estados-membros para as actualizações TARIC e com 
alguns Estados-membros para outras aplicações. Trata-se de sistemas 
relativamente simples, de terminal para terminal, que devem ser 
substituídos por instalações mais completas e eficazes, exigindo o 
estabelecimento de centros de comunicações na Comissão e nos Estados-
membros. Está a ser concebido no âmbito do CADDIA um projecto-piloto 
que envolve a Dinamarca e o Reino Unido e crê-se que poderia ser 
rapidamente instalado um sistema à escala comunitária, baseado nesse 
projecto-piloto. 
1.3. A TARIC, como instrumento comunitário, tem um importante papei a 
desempenhar, assim como tem um significativo lugar na história do 
desenvolvimento de sistemas de dados na Comissão, por dois motivos. 
- Em 1.1.1988 era a primeira base de dados inteiramente 
operacional nas nove línguas comunitárias; 
- Em 1.9.1989 era a primeira base de dados que permitia 
transmissões electrónicas de dados nas nove línguas 
comunitárias. 
1.4. Os Estados-membros encontram-se em diferentes fases do desenvolvimento 
de sistemas aduaneiros, factor que dificulta a garantia de uniformidade 
de tratamento necessária para a realização do Mercado Único. Certos 
Estados-membros levantaram, há tempos, a questão de os fundos 
comunitários serem utilizados para apoio do desenvolvimento da 
Informática aduaneira nacional. Até aqui, a resposta da Comissão a 
essas sugestões foi sempre negativa. Não obstante, essa ideia necessita 
de uma nova análise, à luz do conceito de Sistema Nervoso Europeu. 
1.5. Até ao presente, o desenvolvimento dos sistemas informáticos fiscais 
pouca atenção tem merecido. Identificada que foi agora a necessidade de 
maior integração no domínio fiscal no contexto do Mercado Único, há que 
envidar novos esforços nesse sentido. Ainda não foi tomada uma decisão 
quanto a incluir os impostos indirectos no CADDIA. Contudo, a questão 
está actualmente a ser analisada no âmbito do Estudo da Estratégia 
CADDIA. 
21 
(Anexo) página 2 
1.6. A escassez de pessoal tecnicamente qualificado com a devida experiência 
aduaneira continua a ser o principal obstáculo ao desenvolvimento de 
sistemas. A situação é ainda mais agravada pelo facto de terem saldo do 
projecto multas pessoas experientes e pela eminente salda de muitas 
outras, para ser cumprida a regra dos três anos. 0 pessoal de 
substituição necessita de receber uma formação adequada antes de se 
tornar completamente produtivo. 
2. COORDENAÇÃO CD 
2.1. Foi criado na DG XX1-01 um serviço de controlo do projecto. Este grupo 
está a utilizar os Instrumentos do suporte lógico de gestão do 
projecto, como o EXCELERATOR e o PMW, a fim de controlar os vários 
sistemas em desenvolvimento no âmbito do Projecto CD. 
3. SUBSISTEMA DE COMÉRCIO INTRACOMUNITÁRIO 
3.1. Os programas para controlo da circulação comunitária, conforme 
descritos no relatório do ano transacto, evoluíram agora para o 
estatuto de projecto-piloto e são apresentados na secção 5. 
4. SUBSISTEMAS "IMPORTAÇÕES" E "EXPORTAÇÕES" 
4.1. Os projectos-piloto descritos no anterior relatório CADDIA passaram 
agora a sistemas operacionais. Como se afirma nesse relatório, os 
recursos estão a ser concentrados em sistemas operacionais de apoio à 
gestão aperfeiçoada das actividades aduaneiras da Comunidade. 
4.2. SCENT 
4.2.1. Estado actual dos trabalhos 
Em Maio do ano corrente, terminou a instalação do sistema em 
Espanha. Assim, todos os Estados-membros estão agora operacionais 
e o SCENT Irá depender de um orçamento operacional. 
Os utilizadores espanhóis receberam formação em utilização básica 
do sistema e está prevista uma formação adicional em processos 
mais avançados. Esta última está igualmente programada para 
Portugal e para a Itália. 
A última versão do sistema, 1.5, está a ser instalada em todos os 
Estados-membros. Apenas PT, IT e DE não receberam ainda este 
melhoramento. 
Além das doze máquinas Olivetti originais afectadas aos Estados-
membros para o SCENT, os sistemas estão agora Instalados noutros 
PC: NL - 4 (IBM PS/2, Tulip SX, Tulip PC, Tandon) IE - 2 (IBM, 
Olivetti M290) e foram efectuados testes num Toshiba laptop (DK), 
num Siemens SX (EC) e num Hewlett-Packard Vectra (BE). 
Apenas um destes testes registou perturbações. 0 "écran" do HP 
Vectra reage muito diferentemente do formato habitual CGA/EGA e 
seriam necessárias consideráveis modificações no suporte lógico 
para produzir um sistema operacional. 
(Anexo) página 3 <*<•> 
4.2.2. Perspectivas a médio prazo 
Estão previstos pedidos de instalações adicionais por parte de FR (Direction 
Nationale de Recherche et Enquêtes Douanières em Paris), EL (Divisões de 
Investigação no Pireu e em Tessaionica) e BE (Divisões Regionais de Investiga­
ção em Bruges e Antuérpia). 
Catorze utilizadores dos Estados-membros, que asseguram a ligação com a DG VI, 
têm também programada uma ligação à rede. 
Estão actualmente a ser debatidas outras instalações potenciais. 
MAG 92 - a proposta é ensaiar a interface SCENT, para aprovação como transportador 
de informação para as suas necessidades futuras. 
DG XXI (C) - foi acordado que os investigadores IVA deveriam ter instalações 
idênticas às de que jà dispõem os investigadores aduaneiros e agricolas. 
Esta programado um seminà rio para Setembro deste ano, para o quai serào convidados 
os actuais e os potenciais utilizadores SCENT, a fim de serem debatidas as 
exigências e prioridades, actuais e futuras, e fixados os calendários. 
4.3. CONTINGENTES PAUTAIS 
4-3.1. Estado actual dos trabalhos 
0 Tribunal de Justiça pronunciou uma sentença, em fim de Setembro de 1988,(*) 
ma medida em que esta repartição mào é justificada por circunstâncias 
limitativas de natureza administrativa, técnica ou económica que façam obstàcula 
à gestào comunitária do contingente, condenando a repartição dos contingentes. 
1989 foi um ano de transição: cerca de 100 contingentes SPG e 14 contingentes 
mediterrânicos foram geridos pelo processo denominado de "gestào restrita" 
que anteriormente era aplicado a um número muito limitado de produtos. 
Em principios de 1990, todos os contingentes geridos pela DG XXI foram 
introduzidos no sistema onde sào gerdos segundo a processo de gestào restrita. 
No intuito de diminuir as sucessivas codificações dos dados, taato a nivel 
da Comissão como das administrações nacionais, foi proposta aos Estados-membros 
uma experiência-piloto de transferência electronica dos pedidos de saques 
e das respectivas respostas. 
A administração aduaneira irlandesa ofereceu-se voluntariamente para essa 
experiência-piloto de transferência electronica de dados (EDI). Após um 
periodo de desenvolvimento e de testes, a transmissão electronica dos pedidos 
de saques e das respostas é utilizada em modo operacional desde 1/1/1990. 
A administração aduaneira dinamarquesa desenvolveu também uma interface que 
está de momento a ser testada e deverá passar para modo operacional em 
1/7/90. 
Vários outros Estados-membros estào a desenvolver um sistema semelhante. 
(*) Acordào de 27.09.1988, caso 51/87, colectàma de jurisprudência 
1988 oag 5459. 
Si^àlN&U&iP&sjim'-À 
*3 
(Anexo) página 4 
Foi igualmente Introduzida no sistema a gestão dos limites máximos 
e dos produtos sob vigilância. Será também possível a transmissão 
electrónica de dados dos Estados-membros para Comissão. 
4.3.2. Perspectivas a médio prazo 
A grande maioria dos dados deverá ser electronicamente transferida 
até princípios de 1991. A maior parte dos Estados-membros prevê 
utilizar um PC, mas a Espanha, a Alemanha e Portugal pediram uma 
ligação directa ao sistema da Comissão a partir do respectivo 
computador central, o que está em conformidade com a politica da 
Comissão em matéria de telemática. 
4.4. INFORMAÇÕES PAUTAIS VINCULATIVAS 
4.4.1. Estado de adiantamento 
Um projecto de Regulamento actualmente a ser debatido no Conselho 
e relativo às informações pautais vinculativas IPV prevê que 
qualquer informação pautal prestada por uma autoridade aduaneira 
de um Estado-membro será vinculativa, Isto ó, será consultável a 
pedido dos outros Estados-membros. Numa fase posterior, será 
vinculativa para o conjunto dos Estados-membros. 
Para permitir uma aplicação eficaz desse regulamento, a Comissão 
decidiu Instalar na DG XXI um sistema informático encarregado de 
reunir, numa base de dados acessível aos diversos intervenientes 
interessados, as informações pautais vinculativas provenientes dos 
Estados-membros, do Comité da Nomenclatura Aduaneira ou do 
Tribunal de Justiça. 
0 sistema consistirá numa base de dados construída na Comissão e 
alimentada pelas decisões pautais vinculativas tomadas na Comissão 
e nos Estados-membros. Estas decisões serão enviadas num 
formulário comunitário ou por transmissão electrónica de dados. 
Os utilizadores (Estados-membros ou Comissão) poderão Interrogar a 
base via nomenclatura (Sistema Harmonizado, TARIC) ou por meio de 
palavras-chave, ao pretenderem pesquisar as decisões relativas a 
uma descrição de mercadorias. Essas palavras-chave poderão ser 
introduzidas nas diferentes línguas nacionais, mesmo que o texto 
da decisão não esteja traduzido. 
4.4.2. Perspectivas a médio prazo 
0 estudo de exequibilidade está a ser elaborado e será completado 
com a realização de um protótipo. 
0 desenvolvimento terá inicio em Setembro de 1990, mas a falta de 
dotações disponíveis pode fazer atrasar a execução deste sistema. 
'H 
(Anexo) página 5 
5. PROJECTOS-PILOTO 
5.1. Trânsito 
5.1.1. Estado actual dos trabalhos 
Na sequência da proposta de um projecto-piloto destinado a 
controlar a circulação comunitária entre negociantes não 
autorizados, foi agora criado um grupo de trabalho formado por 
representantes da França, Alemanha, Espanha, Noruega e Suiça. Este 
grupo será responsável pelo desenvolvimento do projecto-plloto e 
apresentará relatórios ao Comité de Circulação de Mercador lais e 
ao Grupo de Trabalho CEE/AECL - Trânsito Comum. 
A proposta relativa aos processos de controlo dos movimentos de 
mercadorias entre negociantes autorizados que trabalham com 
sistemas informáticos aprovados - abrangendo também importações, 
exportações, entrepostos aduaneiros, D.I.P., etc. - fol discutida 
no Comité de Circulação de Mercadorias e distribuída a 
representantes do Comité dos Assuntos Aduaneiros, a deputados e ao 
Grupo de Trabalho de Informática. 
5.1.2. Perspectivas a médio prazo 
Prevê-se que o projecto-piloto relativo aos movimentos de trânsito 
entre negociantes não autorizados esteja em funcionamento dentro 
de 12 meses. Se a avaliação do projecto-piloto for favorável, será 
então negociado um acordo para introdução do sistema em todos os 
países da Comunidade e da AECL em 1 de Janeiro de 1993. 
Quanto à proposta sobre os negociantes autorizados, serão 
convidados voluntários dos países comunitários e da AECL como 
representantes de um segundo grupo de trabalho para examinar a 
proposta em pormenor e celebrar eventualmente um acordo sobre 
sistemas harmonizados a utilizar em toda a Europa. 
6. INTERFACES DO SECTOR COMERCIAL 
6.1. Estado actual dos trabalhos 
Em resultado de discussões informais com alguns Estados-membros e 
organismos comerciais, cons I dera-se prematuro proceder à 
Introdução de cartões "SMART". 
6.2. Perspectivas a médio prazo 
Como foi indicado no relatório do ano passado, a evolução no 
domínio das normas e do desenvolvimento de mensagens ultrapassou o 
âmbito deste trabalho. Essas actividades são relatadas na secção 
8. 
zs 
(Anexo) página 6 
7. SISTEMAS DA COMISSÃO 
7.1. INTRODUÇÀO DA TAR IC 
7.1.1. O êxito da Instalação, em 1.9.1989, do sistema Interface da TARIC 
foi resultado de um árduo trabalho do pessoal da DG XXI e das 
administrações dos Estados-membros. 0 mérito cabe também ao 
pessoal da DG IX e da DG XIII pela assistência técnica prestada e 
pelo fornecimento de equipamento e suportes lógicos durante as 
fases de desenvolvimento deste projecto. Assim se prova que, com 
forte cooperação, organização e planeamento entre os Estados-
membros e a Comissão, os projectos comuns têm as melhores 
probablI Idades de sucesso. 
Em fins de 1989, a maioria dos Estados-membros beneficiava já de 
informações TARIC num formato electrónico adequado ao tratamento 
informático. Actualmente todos os Estados-membros estão ligados ao 
sistema de Interface TARIC, com excepção do Luxemburgo que utiliza 
uma cópia da informação pautal belga. 
7.1.2. 0 desenvolvimento da TARIC continua a depender em larga medida dos 
peritos dos Estados-membros e dos analistas/programadores externos 
contratados, apesar da admissão de alguns funcionários 
permanentes. 
7.1.3. Foi lançado um novo projecto, TARIC 2, destinado a aperfeiçoar a 
operacionalidade e a responder a exigências sempre novas de dados, 
de uma comunidade de utilizadores que incessantemente se alarga. 
Destina-se também a resolver certos problemas Inerentes ao actual 
sistema TARIC. A primeira parte do novo projecto abrangerá as 
fases de Pré-Análise, Estudo de Exequibilidade e Especificações 
Funcionais, que deverão estar terminadas o mais tardar em Julho de 
1991. Os trabalhos são executados por subcontratação, mas 
supervisionados de perto pela DEG XXI. 
7.2. BASE DE DADOS TARIC 
7.2.1. Estado actual dos trabalhos 
1. A conversão da base de dados no formato ampliado necessário para a 
instalação do sistema de Interface TARIC foi efectuada com êxito 
em Julho de 1989, de acordo com o calendário do projecto. 
2. Continuam os aperfeiçoamentos do Sistema da Base de Dados, a fim 
de proporcionar aos Estados-membros e a outros utilizadores da 
Base de Dados TARIC informações cada vez mais pormenorizadas e 
historicamente precisas, que Incluam: 
- programas de extracção aperfeiçoada para a publicação da TARIC 
(em Março de 1990); e 
- um processo para manter os registos históricos de: 
- notas de rodapé para a Nomenclatura e medidas; e 
- códigos adicionais. 
z& 
(Anexo) página 7 
3. No Serviço de publicações está em curso um projecto-piloto para a 
extracção de actualizações da Nomenclatura Combinada da base de 
dados TARIC. 0 ficheiro será produzido num novo formato 
normalizado internacionalmente reconhecido, SGML, que assegurará a 
compatibilidade com os processos de impressão, reduzindo assim a 
quantidade de dados e a complexidade do processo requerido para se 
efectuar a publicação da Nomenclatura Combinada. 
7.2.2. Perspectivas a médio prazo 
- Concentração na Fase 1 do Projecto TARIC 2, com Incorporação 
dos actuais e futuros aperfeiçoamentos para satisfazer 
exigências do utilizador. A Implicação, para a actual base de 
dados TARIC, é que apenas será Introduzido um número mínimo de 
alterações - as consideradas essenciais pelo Conselho de Gestão 
do Projecto TARIC; 
- Migração para um novo meio informático no equipamento Siemens, 
de molde a beneficiar das últimas inovações do suporte lógico 
Adabas/Natural. Essa migração implica uma nova fase de ensaio 
do sistema, mas deve vir a melhorar a capacidade e a segurança 
dos utilizadores da base da dados TARIC. 
7.3. INTERFACE TARIC 
7.3.1. Estado actual dos trabalhos 
1. 0 Sistema de Interface TARIC foi instalado com êxito em 1.9.1989, 
após: 
- o desenvolvimento dos necessários programas em 1988/1989 e a 
sua interacção com programas-produto (packages) cedidos pela DG 
IX (Translx (MFTS), Kermlt, IBG); 
- a instalação de um PC Olivetti M240 na administração aduaneira 
de cada Estado-membro; e 
- o ensaio do sistema completo de ligação do computador Siemens 
no Luxemburgo com o sistema Unix em Bruxelas e os PC Olivetti 
M240 nos Estados-membros. 
0 sistema de Interface é utilizado uma vez por semana para 
transmitir electronicamente, a cada Estado-membro, as 
actualizações da base de dados TARIC. 
Cada Estado-membro dispõe de dois tipos de ficheiro de salda: o 
primeiro, um Ficheiro de Impressão para os Estados-membros que não 
possuam processos de actualização automatizados e o segundo, um 
ficheiro para utilização por computador nos Estados-membros que 
tenham informatizado a sua base de dados na pauta aduaneira 
nacional. 
2. Após nove meses de funcionamento, subsistem poucos problemas 
importantes e o sistema está a proporcionar aos Estados-membros 
significativos benefícios. Em primeiro lugar, o sistema possui um 
formato informático legível, Já não necessitando da interrogação 
da informação TARIC, como acontecia com o anterior sistema 
documental. Além disso, o risco de erros de captura de dados que 
originam divergências nas descrições das mercadorias ou nas taxas 
dos direitos 
2} 
(Anexo) página 8 
aplicáveis em diferentes Estados-membros é muito menor do que 
anteriormente. Por último, a salda de informações passou a ser 
multo mais rápida e estas, salvo raras excepções, estão 
disponíveis multo antes da data de aplicação. 
3. 0 grupo de Trabalho da Interface TARIC, formado por representantes 
de todos os Estados-membros e da Comissão, continuou a reunir-se 
para considerar e resolver alguns problemas surgidos. 
Mantêm-se os documentos de trabalho essenciais para auxiliar os 
Estados-membros a desenvolver suportes lógicos para o tratamento 
dos dados TARIC transmitidos aos sistemas pautais nacionais. 
Consistem em: 
- Especificações dos elementos de ficheiros, registos e dados 
(XX1/744/89) 
- Guia de transmissão para o utilizador (XX1/746/89) 
7.3.2. Perspectivas a médio prazo 
- introduzir processos totalmente automatizados, por forma a que 
a extracção de actualizações da base de dados TARIC no Siemens 
do Luxemburgo possa ser processada no sistema Unix de Bruxelas 
antes da posterior transmissão a cada Estado-membro, sem 
intervenção manual; 
- transferir o sistema de Interface do Unix (NCR) para o Unix 
(Olivetti 3B2); 
- avaliar a exequibilidade de substituir transferências 
destinadas ao PC Olivetti por transferências directas do 
sistema Unix para o sistema pautal nacional de cada Estado-
membro. Esta operação terá em linha de conta a disponibilidade 
de instrumentos FTAM adequados para efeitos de transferência de 
registos, bem como a disponibilidade de um Servidor Nacional 
(actualmente, um projecto-piloto CADDIA); 
- dar assistência ao Grupo do Projecto TARIC 2 no que se refere 
ao alargamento da Interface TARIC a um conjunto de utilizadores 
mais vasto. 
8. NORMAS RELATIVAS A TRANSFERENCIA DE DADOS 
8.1. MENSAGENS ADUANE I RAS 
8.1.1. Estado actual dos trabalhos 
A mensagem de declaração aduaneira UNSM - "CUSDEC" e a mensagem de 
resposta aduaneira UNSM - "CUSRES", desenvolvidas em conjunto por 
colaboração entre os serviços alfandegários dos Estados Unidos e o 
grupo de desenvolvimento de Mensagens MD3 do Western European 
Ed I fact Board, receberam o estatuto internacional de ensaio 
(STATUS 1) no Grupo de Trabalho no 4 do Comité Económico para a 
Europa, da ONU (WP4 UN/ECE), em Setembro de 1989. 
Ambas as mensagens aduaneiras tiveram de ser substancialmente 
alteradas para se adaptarem aos novos repertórios de segmentos, de 
elementos compósitos e de elementos de dados, como resultante do 
processo de alinhamento dos segmentos e na sequência da 
*t 
(Anexo) página 9 
reunião bienal das equipas de Relatores da Edifact, que decorreu 
em Ottawa de 23 a 27 de Abril de 1990. Essas adaptações foram 
efectuadas sem que se alterasse a funcionalidade das mensagens e 
respeitando simultaneamente as diferentes necessidades aduaneiras 
enunciadas, que continuam a ser devidamente satisfeitas. 
Como consequência e em virtude do acordo geral dos Relatores da 
Edifact ONU/CEE na reunião de Ottawa, as duas mensagens serão 
submetidas ao Grupo de Trabalho no 4 do Comité Económico para a 
Europa, das Nações Unidas, em Setembro de 1990, para confirmação 
do Estatuto 1. 
8.1.2. Perspectivas a médio prazo 
Após um período experimental de 6 meses e a introdução das 
alterações consideradas necessárias, as duas mensagens aduaneiras 
serão oficialmente apresentadas, em Março de 1991, ao Grupo de 
Trabalho no 4 do Comité Económico para a Europa, da ONU, a fim de 
lhes ser conferido o estatuto internacional de normas das Nações 
Unidas (STATUS 2: UNSM). 
Entretanto, em função da prioridade atribuída pelas diferentes 
partes interessadas, deverá ser elaborado o MANUAL DO UTILIZADOR, 
ou melhor, o GUIA DE APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO das mensagens, 
destinado a assegurar a sua aplicação uni fome e harmonizada a 
nível Internacional. 
Por fim, quando as mensagens estiverem estabilizadas a nível das 
Instâncias Edifact, será necessário prever a elaboração de uma 
decisão da Comissão no sentido de promover a sua adopção nos 
Estados-membros. 
8.2. CÓDIGOS 
8.2.1. Estado actual dos trabalhos 
Os trabalhos sobre os códigos para aplicações aduaneiras 
incidiram, por um lado, sobre as mensagens aduaneiras e, por 
outro, sobre a harmonização dos códigos utilizados pelos 12 
Estados-membros para efeitos de declaração aduaneira. 
Os códigos necessários à aplicação das mensagens aduaneiras foram 
identificados e descritos com o objectivo de se obter uma 
interpretação homogénea dos dados utilizados. Esses trabalhos 
foram efectuados em estreita colaboração com os representantes da 
Comissão, dos Estados-membros, dos países da AECL, dos EUA e do 
Conselho de Cooperação Aduaneira. 
A nível dos esforços de harmonização, foi produzida uma 
documentação sobre os diferentes códigos utilizados pelos Estados-
membros nas secções facultativas do Documento Administrativo 
Único, documentação que serviu de base à apresentação de propostas 
para se dar inicio aos trabalhos de harmonização e de 
racionalização. 
2? 
(Anexo) página 10 
8.2.2. Perspectiva a médio prazo 
Como se torna imperativa a harmonização dos códigos utilizados na 
Comunidade para tratamento das Informações aduaneiras, os esforços 
serão concentrados no prosseguimento dos trabalhos de definição 
dos códigos, tendo em vista a sua harmonização e racionalização. 
9. PROBLEMAS E RESTRIÇÕES JURÍDICAS 
9.1. Estado actual dos trabalhos 
Os serviços da Comissão consideram o estudo apresentado pela 
UNIVERSIDADE LIVRE DE AMESTERDÃO insuficiente e pouco adaptado às 
necessidades enunciadas. Foi decidido que o estudo seria 
continuado pelo pessoal da Comissão em termos de cooperação entre 
o serviço responsável pela legislação e o serviço Informático. 
Para evitar uma duplicação de esforços em relação aos estudos 
jurídicos levados a efeito no âmbito do projecto TED IS, aquele 
estudo Irá centrar-se nos aspectos administrativos e nos 
procedimentos sob o ponto de vista aduaneiro e fiscal, pois o 
projecto TED IS aborda já os mesmos problemas, mas num contexto 
comercial. 
0 estudo prevê duas fases distintas, uma relativa ao domínio 
aduaneiro, a outra referente ao domínio da fiscalidade indirecta. 
Para cada uma destas fases, será necessário um período de análise 
da legislação comunitária pertinente e um período de análise da 
legislação dos Estados-membros. 
Foi já efectuada uma primeira análise da legislação comunitária no 
domínio aduaneiro; a documentação inerente foi distribuída aos 
Estados-membros para ser comentada. 
9.2. perspectivas a médio prazo 
- 0 prosseguimento do estudo será efectuado em colaboração com os 
peritos dos Estados-membros. 
- Os estudos jurídicos elaborados no âmbito do programa TED IS 
serão atentamente acompanhados para se explorarem as suas 
possíveis aplicações no domínio administrativo. 
10. COOPERAÇÃO COM A AECL 
10.1. Estado actual dos trabalhos 
Prosseguiu a série de reuniões com os representantes dos países da 
AECL e do Secretariado da AECL/ A DG 1 prestou assistência, 
consoante as necessidades, em termos de consulta e orientação 
sobre politica geral. 
3^ 
(Anexo) página 11 
10.2. Perspectivas a médio prazo 
Irá prosseguir a série de reuniões e trocas de pontos de vista 
sobre os aspectos informáticos relacionados com a cooperação e a 
coordenação no domínio aduaneiro. 
Conforme referido na secção 5, os reprsentantes da AECL estão 
activamente envolvidos nos projectos-piloto de controlo dos 
movimentos de mercador lais em trânsito. 
2. PROGRAMA PORMENORIZADO DO SECTOR AGRÍCOLA 
2.1. AMIS 
a) Objectivo e descrição 
0 AMIS (Agricultural Market Intel IIngence System) ó um sistema 
integrado informático que funciona nas Direcções responsáveis pela 
gestão das OCM (Organizações Comuns de Mercado). 0 AMIS fornece 
também dados de base sobre os mercados à Direcção responsável pela 
gestão do FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola) 
referente à secção Garantia. 
Os dados tratados pelo AMIS são os necessários à gestão corrente 
da Politica Agrícola Comum (PAC). Esses dados são os seguintes: 
- preços no produtor, no mercado Interno da Comunidade, 
- preços de oferta do mercado mundial para os produtos 
importados, 
- estatística sobre os pedidos ou emissões de certificados de 
Importação e exportação, 
- estatísticas relacionadas com o sistema de fiscalização dos 
fluxos comerciais entre Espanha e Portugal, por um lado, e os 
restantes Estados-membros, por outro (Mecanismo Complementar ao 
Comércio (MCC), 
- estatísticas sobre a situação das existências, 
- estatísticas sobre o consumo, 
- estatísticas sobre a produção, 
- estatísticas sobre as despesas agrícolas a títulos diversos 
(compras de intervenção, ajudas, restituições à exportação). 
0 AMIS compreende igualmente os sistemas de gestão dos concursos 
relativos à exportação e à Intervenção para diferentes 
organizações comuns de mercado, bem como o sistema de gestão dos 
concursos no âmbito dos programas de ajuda alimentar. 
0 AMIS inclui também os dados institucionais fixados quer pelo 
Conselho quer pela Comissão: 
- os preços Institucionais em ecus fixados pelo Conselho e preços 
deles derIvados, 
- os preços-Iimlar. 
31 
(Anexo) página 12 
Os dados do AMIS são utilizados nos actos periódicos publicados no 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias e comunicados às 
administrações Interessadas dos Estados-membros (Agricultura e 
Alfândegas): 
- os montantes unitários dos direitos niveladores à importação 
das restituições à exportação; 
- os montantes unitários das ajudas comunitárias. 
A estes, Juntam-se dados próprios da gestão agro-monetária, ou 
seja: 
- as taxas de câmbio representativas ou taxas verdes; 
- as taxas de câmbio utilizadas para verificação dos preços no 
mercado mundial ; 
- os montantes compensatórios monetários. 
0 conjunto destes dados encontra-se actualmente numa base de dados 
na produção interna da Direcção-Geral da Agricultura e não 
pode ser consultado directamente do exterior. 
0 acesso, para consulta, a uma selecção destes dados é possível a 
partir do sistema FIS (ver FIS), alimentado pelo AMIS. 
b) Trabalhos em curso e perspectivas a médio prazo 
0 AMIS é um Instrumento Informático em exploração que se tornou 
essencial para gestão diária da PAC, cujo desenvolvimento foi 
tornado possível no âmbito do programa CADDIA. Actualmente, a 
equipa de gestão do AMIS efectua trabalhos de manutenção e de 
desenvolvimento de harmonia com a evolução das regras de gestão da 
PAC nos diferentes sectores agrícolas. 
2.2. IDES (Interactive Data Entry System) 
a) Qblectivo e descrição 
0 IDES é um sistema interactivo de Introdução de dados 
desenvolvido com vista à transmissão electrónica de dados 
agrícolas entre os Estados-membros e a Dlrecção-Geral da 
Agricultura, na Comissão. Foi desenvolvido pela Divisão de 
Informática da Direcção-Geral da Agricultura, DG VI/A/4, com o 
apoio financeiro do programa CADDIA. 
Actualmente, são utilizados com êxito pela maior parte dos 
Estados-membros dez tipos de mensagens telex, nomeadamente: 
- três mensagens relativas à área da veterinária: 
1) notificação da eclosão de doenças animais; 
2) not If i cação/ suplementos à alínea 1) supra-, 
3-S 
(Anexo) página 13 
3) notificação da erradicação da doença e da área em causa 
saneada pelas autoridades. 
uma mensagem relativa ao preço no mercado interno da 
carne de suíno 
uma mensagem relativa ao preço no mercado interno da 
carne de ovino. 
As mensagens da área da veterinária alimentam a aplicação do 
ADNS (Animal Disease Notification System) enquanto os preços do 
mercado interno alimentam o PMI (Preço do Mercado Interno), que 
ó uma subapII cação da aplicação do AMIS (Agricultural 
Management Information System). 
Foi introduzida uma série de novas mensagens durante o período 
abrangido pelo presente relatório: 
duas mensagens relativas à carne de bovino (informação 
dos preços do mercado interno do gado bovino e de 
carcaças de bovinos); 
uma mensagem relativa aos preços do mercado interno para 
sementes oleaginosas (ó possível outro tipo de mensagem 
para este mercado); 
uma mensagem relativa à divisão do mercado das frutas e 
produtos hortícolas (referente aos preços do mercado 
interno); 
uma mensagem-tIpo designada AGREX, para transmitir as 
declarações mensais do FEOGA pelos Estados-membros à 
Com Issão. 
0 objectivo fundamental do IDES é criar uma mensagem para cada 
tipo de dados numéricos enviados pelos Estados-membros à 
Direcção-Geral da Agricultura, utilizada como entrada para 
aplicações informáticas da DG VI. 
2.3. FIS (Fast Information System) 
a) Objectivos e descrição 
0 FIS, sistema rápido de Informação, é um jornal electrónico que 
permite ao utilizador consultar facilmente Informações agrícolas, 
tanto para utilização interna da Comissão como para uso externo 
restrito pelos Estados-membros. É possível o seu acesso através da 
maior parte dos terminais básicos TTY. 0 FIS foi criado pela 
Divisão da Informática da Direcção-Geral da Agricultura, DG 
VI/A/4, com o apoio financeiro do programa CADDIA. 
0 FIS está Inteiramente operacional e possui um enorme potencial 
como veiculo de difusão de todos os tipos de informação agrícola: 
quadros, registos, ordens do dia, memorandos de gestão e de outras 
reuniões dos Comités, anexos numéricos do Jornal Oficial (p. ex., 
MCM, direitos niveladores), etc. 
Irá prosseguir a promoção do FIS pela DG VI/A/4. Foram incluídos 
no sistema FIS os dados já identificados (ver supra), por exemplo: 
â*^f^^0§ï^^*«**'*;;«,s* ;« A~ ^ •:• 
(Anexo) página 14 33 
- informações agrícolas de base (ver, p. ex., AMIS) 
- informações florestais; 
- dados sumários do ADNS; 
- relatórios Intercalares, ordens de trabalhos e referências do 
programa CADDIA; 
- Informações agro-monetárias relativas às taxas de câmbio do 
dólar, taxas verdes, etc.; 
- nomenclatura FEOGA; 
- ordens do dia e calendários dos comités consultivos. 
Serão gradualmente Introduzidas outras informações. 
Os correspondentes autorizados dos Estados-membros e de outras 
instituições europeias têm acesso a todas estas informações. 
Prevê-se que o sistema FIS venha a substituir multas mensagens 
telex da Comissão para os Estados-membros. 
2.4. MjQM 
a) Qblectivo e descrição 
A aplicação MCM permite aos Estados-membros introduzir no PC os 
montantes compensatórios monetários, tendo substituído a 
transmissão por telex desses dados, actualmente obsoleta. 
A aplicação MCM está já estabilizada e é ampia e regularmente 
utilizada pelos Estados-membros. 0 alargamento recente para 23 
utilizadores confirma o seu êxito. 
Como a aplicação MCM funciona actualmente com enorme êxito, sendo 
utilizada por todos os Estados-membros, não existem projectos de 
qualquer desenvolvimento num futuro próximo. 
b) Perspectivas a médio prazo 
As principais actividades previstas são o aumento do número de 
utilizadores nos Estados-membros, o reforço das medidas de 
segurança administrativa e a diminuição progressiva das 
transmissões por telex, que duplicam a informação transportada por 
esta aplIcação. 
2.5 EfiE (FEOGA Budget Forecasting) 
a) Ob lectivo e descrição 
0 sistema informático FBF tem por objectivo fornecer à unidade do 
FEOGA encarregada das previsões orçamentais um conjunto de 
elementos que automatizem os processos manuais de previsão e de 
estabelecimento do orçamento do FEOGA, que representa cerca de 60% 
do orçamento da Comunidade. Tendo em conta as restrições 
orçamentais actuais, em especial a disciplina orçamental reforçada 
imposta às despesas agrícolas, a unidade tem necessidade de um 
sistema flexível que permita estimar a evolução anual das despesas 
e compará-las com os movimentos efectivos de tesouraria, prever as 
necessidades orçamentais do ano seguinte, dispor de um meio rápido 
de Interrogação e simulação aquando das negociações do Conselho e 
proceder à extrapolação, em grandes linhas, da evolução relativa a 
5 anos. 
m 
(Anexo) página 15 
0 sistema permite estabelecer, a partir da exploração dos dados 
das despesas provenientes do AGREX, dos dados de mercado e do 
comércio provenientes do AMIS, das bases de dados do OSCE e dos 
dados monetários e agro-monetários provenientes do AMIS,: 
- um projecto de orçamento por dois anos-, 
- uma revisão conjuntural mensal com base no projecto de 
orçamento, mediante a exploração dos últimos dados conhecidos-, 
- uma comparação do modelo com as despesas efectivas após 
execução do orçamento-, 
- uma simulação do Impacto sobre as despesas de medidas em 
negociações no Conselho; 
- uma extrapolação de cinco anos das despesas de todos os números 
orçamentais. 
Isto inclui igualmente uma adaptação às decisões do Conselho de 
Julho de 1987 relativas ao mecanismo de desmantelamento automático 
dos MCM criados na sequência de um realinhamento das moedas do SME 
que participam no mecanismo de câmbio. 
b) Perspectivas a médio prazo 
0 sistema já está operacional. 
2.6 AjSfiEJl (AGRIcultural guarantee fund Expenditures) 
a) Ob lectivo e descrição 
As despesas comunitárias da secção Garantia do FEOGA representam 
cerca de 60% do orçamento comunitário. A DIrecçao-Geral gere um 
sistema mensal Informatizado de contabilização dos movimentos de 
tesouraria e de acompanhamento das despesas declaradas pelos 
Estados-membros para apoio dos mercados agrícolas. 
A tal junta-se, desde o Conselho Europeu de Fevereiro de 1988, a 
necessidade de um controlo multo estrito das despesas agrícolas, 
capitulo por capitulo, e a instalação de um sistema de alerta em 
caso de anomalias em relação às previsões. 
0 sistema tem ligações com o sistema de previsões orçamentais (ver 
FBF), com as aplicações agro-monetárlas (ver AMIS). 
b) Situação actual e perspectivas a médio prazo 
0 sistema está já operacional. A médio prazo, está prevista a 
alimentação do FIS com dados incluídos no sistema AGREX. 
iè^smã^ê^ém^^ '••• *• iM -
(Anexo) página 16 SX 
2.7 FAUDIT (FEOGA Auditing System) 
a) Objectivo e descrição 
0 projecto FAUDIT consiste, no âmbito do programa CADDIA, na 
análise da exequibilidade da informatização do controlo das 
declarações de despesas mensais e anuais do FEOGA, incluindo o 
armazenamento público, comunicadas pelos Estados-membros à 
Comissão a titulo dos Regulamentos (CEE) no 1883/78 e (CEE) no 
3247/81. 
0 objectivo procurado é optimizar o controlo através de uma 
recolha dos dados de base num sistema Informático das despesas da 
categoria II e da detecção de eventuais anomalias. 
0 sistema a instalar permitirá Igualmente agrupamentos dos dados 
contidos na base de dados AMIS, na base de dados AGREX e nas bases 
de dados do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias para 
o comércio externo ou a produção. 
b) Estado de adiantamento e perspectivas a médio prazo 
A análise funcional do sistema está concluída. 0 desenvolvimento 
do projecto é financiado actualmente por recursos alheios ao 
programa CADDIA. 
A médio prazo, está prevista a divulgação, pelo sistema FIS, dos 
dados contidos no sistema FAUDIT relativos ao armazenamento 
púbIIco. 
2.8 APACO/ANA (Actes périodiques agricoles et comités de 
gestIon/Agricultural numerical annexes) 
a) Objectivo e descrição 
Este projecto tem por objectivo facilitar tanto o tratamento da 
parte textual dos actos periódicos regulares do sector agrícola 
(várias versões linguisticas, edição, alterações sistemáticas, 
etc.), como o tratamento dos anexos numéricos destes actos. Esta 
aplicação será benéfica para os serviços da Comissão, permitindo a 
transmissão regular, segura e rápida de material para o Serviço de 
Publicações das Comunidades Europeias para publicação no Jornal 
Oficial, e utilizando a rede internacional de dados para os 
Estados-membros. 
b) Perspectivas a médio prazo 
0 FIS serve de veiculo básico de transmissão desta aplicação, 
enquanto o AMIS serve de fonte básica de informações numéricas. 
Espera-se que este sistema suplante, e mesmo substitua, o sistema 
existente de transmissão por telex para os Estados-membros de 
dados numéricos publicados no Jornal Oficial. Já foram iniciadas 
experiências e os resultados são promissores: a transmissão dos 
anexos numéricos processa-se regularmente do computador em que são 
tratados para o centro telecom, após a confirmação e o visto dos 
serviços competentes da DG VI. Este 
SC 
(Anexo) página 17 
sistema não só acelera o procedimento como facilita também a 
disponibilidade destes dados para consulta pelos correspondentes 
agrícolas nos Estados-membros. 
2.9. SHIFT (System for animal health inspection at frontier posts) 
a) Ob lectivo e descrição 
0 SHIFT é um projecto baseado na Directiva 72/462/CEE que confere 
aos Estados-membros, nos artigos 23o e 24o, a responsabilidade do 
controlo sanitário da carne importada (e mais tarde dos produtos 
der ivados desta). 
0 controlo de uma amostra incide sobre os seguintes elementos: 
- o certificado de saúde pública e a conformidade da carne fresca 
com as disposições do certificado; 
- o estado de conservação e a presença de sujidade e de agentes 
patogénicos-, 
- a verificação de que o abate foi efectuado em estabelecimentos 
de países terceiros aprovados pela Comissão para esse fim; 
- a verificação das condições de transporte. 
Este projecto é um elemento importante da harmonização dos 
processos no domínio da veterinária para o Mercado Único de 1992. 
b) Perspectivas a médio prazo 
A primeira fase do SHIFT será executada tornando disponíveis 
algumas informações para consulta pelos serviços de veterinária 
dos Estados-membros (ver FIS). 0 arranque desta primeira fase foi 
adiado mas está neste momento previsto para fins de 1990. 
Entretanto, os serviços da Comissão estão a estudar os métodos 
científicos e as medidas administrativas e legais que servirão de 
base preliminar à execução do projecto SHIFT. 
2.10 SICAMOR-ED (Système d'information et coordination des actions en faveur 
du monde rural - Echange de données) 
a) Oblectivo e descrição 
Foram Iniciados, na DG VI, os trabalhos de desenvolvimento de uma 
aplicação DP para gestão dos Fundos Estruturais. 0 objectivo 
fundamental, no âmbito do programa CADDIA, é automatizar as 
transmissões de dados entre a Comissão e os Estados-membros (p. 
ex., aplicações, reconhecimentos, Informações sumárias, etc.). 
31 
(Anexo) página 18 
A unidade da DG VI encarregada das Tecnologias da Informação 
visitou já quatro Estados-membros no primeiro semestre de 1990 
(Portugal, Itália, Grécia e Países Baixos), a fim de discutir 
entre outras coisas a exequibilidade de uma abordagem desse tipo. 
No Outono de 1990, serão visitados outros Estados-membros. 
b) Perspectivas a médio prazo 
A conclusão provisória ó a de que não se levantam obstáculos 
técnicos de vulto, mas que terão de ser definidos procedimentos 
administrativos precisos como condição prévia para futuros 
desenvolvimentos da Tecnologia da Informação. 
2.11 TREE-EP 
a) Qblectivo e descrição 
Está a ser efectuado pelos Estados-membros um estudo anual dos 
danos nas florestas. Os resultados devem ser comunicados aos 
serviços competentes da DG VI. 
Foi já redigido um estudo da exequibilidade dos aspectos técnicos 
da comunicação de dados. As conclusões sugerem a utilização de um 
protocolo de transferência de ficheiros quer pela troca de meios 
magnéticos quer através da rede Internacional de comutação por 
pacotes. 
b) Perspectivas a médio prazo 
Espera-se que a Instalação dos servidores nacionais venha 
facilitar consideravelmente este tipo de transmissão em lotes 
entre as administrações nacionais e a Comissão. 
2.12 PAP (Prices of Agricultural Products) 
a) Ob lectivo e descrição 
A Direcção-Geral da Agricultura, na sua missão de gestão da 
Politica Agrícola Comum, gere uma grande diversidade de preços de 
produtos agrícolas. 
Estes preços são provenientes de diversas fontes, como 
comunicações dos Estados-membros para os preços dos mercados 
comunitários e dos produtos importados, comunicações das agências 
de informações para os preços à vista (spot) e a prazo das bolsas 
internacionais ou comunicações das decisões do Conselho para os 
preços institucionais (preços de referência, preços de 
intervenção, preços-lImlar e outros), de acordo com a 
regulamentação da Politica Agrícola Comum. 
Estes preços constituem elementos essenciais das decisões da 
Comissão relativas à legislação periódica (direitos niveladores, 
ajudas, restituições, compras de Intervenção), mas são igualmente 
utilizados para outros fins, como o acompanhamento e a previsão 
dos mercados. 
Uma importante parte destes preços é acessível nos computadores da 
Direcção-Geral da Agricultura a montante e a Jusante dos processos 
informatizados, que os exploram em vários sentidos (sistema AMIS). 
ST 
(Anexos) página 19 
Os Estados-membros tomam conhecimento desses preços através do 
Jornal Oficial (preços institucionais) ou das diferentes 
publicações da Comissão (Relatório anual do sector agrícola, 
publicação "Mercados Agrícolas"), ou ainda por intermédio dos 
documentos escritos "ad hoc" apresentados pelos Comités de gestão. 
0 objectivo é tornar acessível às administrações dos Estados-
membros o conjunto dos preços agrícolas explorados pela Direcção-
Geral da Agricultura por via informática e sistematicamente, a fim 
de permitir a consulta e o tratamento desses dados em tempo 
oportuno. 
b) Situação actual e perspectivas a médio prazo 
Não existe actualmente qualquer via sistemática de comunicação dos 
diferentes preços aos Estados-membros mas, para além das vias de 
comunicação descritas na alínea 1), várias comunicações sobre 
preços agrícolas transmitidas por telefone ou pelo correio às 
administrações nacionais testemunham do interesse dos Estados-
membros por esses dados. 
0 desenvolvimento de uma ligação informática para divulgação 
destes dados às administrações nacionais deveria melhorar 
consideravelmente esta situação. 
2.13 AIN-ED (Aides nationales - Echange de données) 
a) Oblectivo de descrição 
A Direcção-Geral da Agricultura gere um sistema informatizado que 
inventaria as notificações sobre os auxílios nacionais. Na 
sequência da Resolução do Conselho de 2 de Outubro de 1974 de 
velar pela aplicação estrita das regras do Tratado CEE em matéria 
de auxílios concedidos pelos Estados (artigos 92o e 93o), os 
Estados-membros comunicam uma lista completa das medidas de 
auxilio à agricultura com os montantes previstos e os que 
efectivamente se despenderam. O sistema, após a actualização, 
produz inventários por Estado-membro e por categoria de auxilio, 
que são enviados aos Estados-membros para informação e 
confirmação. 
O objectivo é completar o sistema com um módulo que permita, por 
um lado, a captura na fonte das fichas normalizadas e, por outro, 
o envio do inventário às diferentes administrações por intermédio 
da rede pública, hablIltando-as a tratá-lo localmente e a 
recuperar eventuais alterações processadas no sistema instalado na 
Com Issão. 
Está prevista a eventual instalação nos Estados-membros de 
material que possibilite o tratamento local. 
b) Situação actual e perspectivas a médio prazo 
Actualmente, as fichas são enviadas para os Estados-membros pelo 
correio. Quanto aos Inventários, são produzidos por computador em 
forma de listas, um por cada Estado-membro, em que é reproduzida a 
evolução desde 1974, por categoria de auxílios para cada auxilio 
^$mièã&mM«i!i^*^mm 
~*5 
(Anexo) página 20 
Individual. As listas são enviadas pelo correio aos Estados-
membros, onde são recodificadas antes de tratadas - no caso de 
Estados-membros informatizados - e tratadas manualmente, nos 
outros casos. 0 resultado do tratamento é remetido à Comissão e 
cofid Içado pela unidade responsável pelo sistema. Todo este 
procedimento origina atrasos multo Importantes. A titulo de 
exemplo, os dados de 1974 só foram tratados em 1987. 
0 desenvolvimento de uma ligação informática viria melhorar 
consideravelmente esta situação, tanto na Comissão como nos 
Estados-membros. 
2.14 ANA (Agricultural Numerical Annexes) 
a) Ob lectivos e descrição 
Os anexos numéricos fazem parte integrante dos actos periódicos 
agrícolas de publicação diária, semanal, mensal ou esporádica peia 
Com Issão. 
Os anexos numéricos constituem a parte numérica dos actos 
(estabelecimento ou alteração dos direitos niveladores, dos 
auxílios, das restituições) referentes ao conjunto dos produtos 
agrícolas tratados pela Politica Agrícola Comum. 
A preparação da maior parte dos anexos numéricos (recolha de 
informações de base, normalização, cálculo dos montantes) é 
efectuada actualmente pelos computadores da Direcção-Geral da 
Agricultura e, em especial, pelo sistema AMIS. 
A divulgação dos anexos para as administrações nacionais efectua-
se por telex e pelo Jornal Oficial, mas neste último o "anexo 
numérico" constitui um vedadeiro anexo ao acto periódico. 
0 objectivo é divulgar os anexos numéricos às administrações dos 
Estados-membros por via electrónica, de modo a criar uma situação 
em que as administrações nacionais recebam rapidamente a 
informação e possam tratar os dados em devido tempo. 
0 projecto ANA possui estreitas ligações com o projecto APACO 
(parte referente aos actos periódicos agrícolas), assim como o 
sistema AMIS. 
b) situação actual e perspectivas a médio prazo 
Actualmente, os anexos numéricos, depois de terem sido calculados 
pelo computador Siemens da DG VI, são de novo captados e enviados 
aos Estados-membros por telex. 
0 desenvolvimento de um sistema de difusão por via Informática dos 
anexos numéricos às administrações nacionais viria reforçar os 
laços entre a Comissão e os Estados-membros e oferecer várias 
vantagens, como a rapidez de obtenção de dados seguros e a redução 
dos custos de comunicação. 
4© 
(Anexo) página 21 
2.15 CACTI (Common Agriculture - Customs Transmission of Information) 
a) Ob lectivos e descrição 
São aplicadas nos Estados-membros pelas alfândegas nacionais 
diversas medidas da Politica Agrícola Comum, geridas pela 
Direcção-Geral da Agricultura na Comissão. 
Neste caso trata-se essencialmente de medidas relativas ao regime 
de trocas de produtos agrícolas com os países terceiros. 
A titulo de exemplo, os direitos de compensação à importação de 
frutas e produtos hortícolas frescos são estabelecidas pela 
Comissão, comunicados aos serviços competentes dos Estados-membros 
e posteriormente aos postos aduaneiros nacionais. 
Por seu lado, a DG XXI insere a nomenclatura desses produtos na 
TARIC e Indica ao mesmo tempo o tipo de medida (imposto de 
compensação) inerente a esses códigos. Se essa nomenclatura for 
alterada ou se for alargado ou restringido o alcance da medida, as 
administrações aduaneiras dos Estados-membros serão informadas 
electronicamente por intermédio da interface TARIC. Desejáveis 
para este sistema, seriam as taxas dos direitos comunitários que 
as administrações aduaneiras nacionais devem também aplicar. Ora 
essas informações estão disponíveis na DG VI, ver Iflcando-se o 
mesmo com outras medidas da PAC. 
Por outro lado, algumas medidas de carácter menos frequente (p. 
ex., os preços de referência do vinho) são geridas pela DG VI e 
comunicadas, entre outros, aos serviços aduaneiros nacionais, pelo 
sistema de interface TARIC da DG XXI. 
0 objectivo é estabelecer uma via de comunicação - entre a DG VI e 
a DG XXI, de um lado, e a Comissão e os serviços nacionais, do 
outro - que possa transmitir esses dados em devido tempo aos 
Estados-membros. 
Além disso, porém, há que organizar os dados, torná-los 
disponíveis de molde a serem utilizados pelas duas Direcções-
Gerais, estabelecer elos informáticos com os sistemas que 
actualmente gerem esses dados, e, por fim, escolher a forma, o 
processo e a via informática mais conveniente para os tornar 
acessíveis aos Estados-membros. 
b) Situação actual e perspectivas a médio prazo 
Não existem actualmente ligações electrónicas em matéria de 
informações entre a DG VI e a DG XXI. 
Situação DG XXI/Estados-membros 
10 Estados-membros recebem já electronicamente os dados extraídos 
da base de dados TARIC via computador da DG XXI em Bruxelas, pela 
rede X 25. A Comissão forneceu às administrações aduaneiras dos 
Ml 
(Anexo) página 22 
Estados-membros PCs e alguns módulos do suporte lógico interface 
TARIC. Esses PCs estão ligados à rede X 25 nacional. 
As informações são comunicadas pela DG VI aos serviços nacionais, 
em parte pelo Jornal Oficial, em parte por telex e, não raro, por 
ambos os meios. 
A maior parte das informações TARIC é armazenada num computador 
Siemens, cujas actualizações são comunicadas aos Estados-membros 
via interface TARIC. A fim de permitirem uma gestão flexível de 
certos quadros (a nomenclatura e os preços de referência do vinho, 
a nomenclatura dos montantes compensatórios, os montantes dos 
contingentes pautais e dos limites máximos), algumas informações 
são armazenadas no computador da DG XXI. Essas informações são 
actualmente enviadas às autoridades aduaneiras dos Estados-membros 
por telefax ou - caso sejam muito volumosas - pelo correio. Está 
em estudo um correio electrónico que permitirá o envio desses 
documentos a partir do computador da DG XXI para os PCs instalados 
nos Estados-membros. 
0 desenvolvimento de uma ligação informática entre as duas 
Direcções-Gerais e os Estados-membros formando um circuito único 
de informação da Comissão para as autoridades nacionais, deverá 
melhorar consideravelmente a divulgação desses dados, que se 
repartem entre os sectores agrícola e aduaneiro. 
3. PROGRAMA PORMENORIZADO DO SECTOR ESTATÍSTICO 
3.1. Prolecto STATEL (STAt1stIques TELótransmlssIon) 
a) Oblectivo e descrição 
0 projecto STATEL tem como objectivo a construção de uma 
arquitectura telemática que permita a comunicação entre as 
aplicações situadas nos Estados-membros e as do EUROSTAT (Ex.: 
comunicações entre Estados-membros, dos Estados-membros para o 
EUROSTAT e vlce-cersa). 
Este projecto inclui quatro temas de trabalho: 
- transporte de dados, em que se encontram em fase de 
experimentação diferentes soluções ténicas, como as 
arquitecturas rede, os protocolos de comunicação ou os suportes 
lógicos (Ex.: rede X 25, X.400, MFTS, FTAM, KERMIT,...); 
- representação dos dados e avaliação dos suportes lógicos de 
conversão associados (ver UN/EDIFACT), atendendo à necessidade 
de uma normalização dos dados estatísticos que devem ser 
trocados entre os parceiros; 
- definição dos procedimentos organizacionais e informáticos para 
automatizar o intercâmbio, modificar as aplicações informáticas 
existentes e garantir o cumprimento das exigências de 
confidencialidade e segurança-, 
H 
(Anexo) página 23 
- definição de uma arquitectura Informática que especifique as 
configurações de suporte lógico e equipamentos a instalar junto 
dos parceiros do intercâmbio, bem como os sistemas de 
comunicação a utilizar (rede, protocolo,...). 
Pelos seus objectivos, o projecto STATEL tende a aumentar a 
eficácia do Intercâmbio entre os organismos parceiros e o 
EUROSTAT, mediante: 
- redução dos prazos de encaminhamento dos dados-, 
- automatização dos procedimentos de Intercâmbio; 
- supressão da recolha repetida dos dados. 
Graças ao projecto STATEL, serão estabelecidas as bases 
telemáticas que possibilitam a Interligação dos sistemas de 
informação. 
b) Situação actual e perspectivas 
0 projecto STATEL está operacional desde 1988. As soluções 
técnicas utilizadas permitem a experimentação numa situação real 
de transferência de ficheiros entre os Estados-membros e o 
EUROSTAT. 
Todos os Estados-membros estão Já envolvidos nas experlências-
piloto de teletransmissão de dados, experiências que abrangem 
vários domínios estatísticos, como os indicadores conjunturais da 
indústria, os da siderurgia e, em breve, a meteorologia. 
A transição para a produção e a generalização - tanto em termos 
geográficos como noutros domínios estatísticos - das soluções 
adoptadas são dificultadas pelos seguintes elementos: 
- heterogeneidade das arquitecturas informáticas nos Estados-
membros ; 
- não disponibilidade ou insuficiente capacidade das redes de 
comutação por pacotes (X.25) e dos nós de trânsito 
internacionais; 
- falta de automatismo na expedição de dados no ambiente 
informático dos Estados-membros (ver MS-DOS); 
- limitação dos protocolos de comunicação (ver KERMIT) para 
autorizar transferências fiáveis e em condições de segurança. 
No intuito de autorizar a generalização destas técnicas a outros 
domínios estatísticos e a outros organismos parceiros, os 
trabalhos do projecto STATEL concentram-se presentemente na 
adaptação de arquitecturas telemáticas que irão autorizar a 
passagem à produção operacional; para esse efeito, o projecto 
STATEL assoeia-se às Iniciativas em curso: projecto dos Servidores 
(Anexo) página 24 
Nacionais, projecto das redes transeuropeias entre administrações 
ou sistemas te temáticos de interesse geral. 
3.2 Projecto STANORM (SJAtlstique fcJQBMalIsatlon) 
a) Objectivo e descrição 
0 projecto STANORM foi lançado depois de verificada a ausência de 
normas para o Intercâmbio de dados estatísticos. A variedade dos 
domínios estatísticos combinada com a multiplicidade dos parceiros 
Intervenientes explica em parte essa carência. 
0 projecto STANORM tem por objectivo o estudo, a experimentação, a 
adequação e a promoção de normas Internacionais no contexto 
informático das aplicações estatísticas. 
0 projecto STANORM organiza as suas actividades em torno dos 
seguintes domínios: 
- normas em ambientes Informáticos heterogéneos, como por 
exemplo: norma UN/EDIFACT, norma UNTDID (United Nations Trade 
Data Interchange Directory); 
- normas especificas em certos domínios de aplicações, por 
exemplo: norma SGML (Standard Generalized Mark-up Language), 
norma ODA (Office Document Architecture), norma em fase de 
definição para o formato dos discos ópticos digitais (Exemplo: 
DON, CD-ROM),... 
- estreita ligação entre aplicações informáticas estatísticas: 
projecto PC-SImple. 
b) Situação actual e perspectivas 
As actividades do presente projecto orlentam-se para: 
- uma abordagem global que analisa a natureza da informação 
estatística (dados, meta-dados), a sua estrutura (base de 
dados, quadros,...) e as respectivas técnicas de gestão e de 
armazenamento por meios Informáticos; 
- uma abordagem pragmática que tem por fim o estudo e a 
experimentação da utilização das normas para a realização de 
interfaces e da interligação entre as aplicações dos Estados-
membros e o EUROSTAT, tanto para as actividades de recolha como 
de divulgação da informação estatística. 
vu 
(Anexo) página 25 
c) Abordagem g loba 
O projecto STANORM participa activamente nas acções de promoção, 
coordenação e experimentação das normas internacionais (p. ex., 
UN/EDIFACT, ASN-11) desenvolvidas em diferentes grupos de 
trabalho, como o WE/EDIFACT Board, ou mais especificamente, na 
animação do grupo de estatística (WE/EB-MD62 criado no interior 
daquela estrutura. 
0 EUROSTAT assegura a presidência do grupo WE/EB-MD6 e participa 
activamente noutros grupos de trabalho criados: 
WG1 Intercâmbios de estatísticas agregados: definição de 
mensagens normalizadas que se podem utilizar para o 
intercâmbio e a divulgação de informações estatísticas 
elaboradas; 
WG2 Intercâmbios de dados estatísticos derivados de mensagens 
existentes: desenvolvimento de mensagens estatísticas 
baseadas em mensagens normalizadas definidas para outros 
efeitos (Ex.: estatísticas do comércio internacional que 
assentam em mensagens aduaneiras, estatísticas da balança 
de pagamentos estabelecidas a partir das mensagens 
financeiras,...); 
WG3 Aspecto estatístico das listas de códigos: metodologia, 
definição, utilização e difusão das listas de códicos ou 
das nomenclaturas inerentes ao domínio estatístico, 
adaptação do UNTDID às necessidades da estatística; 
WG4 Novas técnicas de recolha de informações estatísticas de 
base: destinam-se a facilitar a troca de informações 
entre as empresas e as administrações, desde informações 
administrativas até informações estatísticas. 
As actividades do grupo WE/EB-MD6 são apoiadas por Institutos 
Nacionais de Estatística de todos os Estados-membros (incluindo os 
países AECL), Ministérios, organizações profissionais, grupos de 
apoio ao comércio e por organismos de normalização europeus e 
Internacionais. 
A evidência dada ao que a EDI representa no trabalho dos técnicos 
de estatística - a arquitectura dos sistemas estatísticos na 
perspectiva do grande mercado de 1992 e a sua Interligação -
deverá ser acompanhada por medidas apropriadas relativas quer à 
coordenação e promoção dos trabalhos quer ao apoio a acções 
especificas. 
Por outro lado, o projecto STANORM estuda a utilização das normas 
especificas em certos domínios de aplicação, por exemplo, a norma 
1 ASN-1: Abstract Syntax Notâtlon-1 
2 WE/EB-MD6: Western Europe/Ed I fact Board-Message Development group 6 
(Estatística) 
H-f 
(Anexo) página 26 
SGML (Standard Generalized Markup Language), a norma ODA (Office 
Document Architecture) para o Intercâmbio de informações 
estatísticas para efeitos de publicação e divulgação. Os 
resultados desses estudos levaram à adopção de linguagens de 
marcação (ver SGML) como técnica de descrição da informação 
(textos, quadros) trocada entre os ambientes da publicação e os da 
divulgação (p. ex. tipógrafos, fotocompositores, servidores 
electrónicos,...), mas também entre os ambientes de aplicação e os 
de publIcação. 
As normas actualmente em elaboração para o formato de discos 
ópticos digitals (p. ex., DON, CD-ROM) são também objecto de 
investigação, dado o interesse desse suporte para armazenamento de 
grandes volumes de informação num suporte compacto e de ampla 
utIIIzação. 
d) Abordagem pragmática 
Para além das actividades de experimentação já mencionadas, esta 
abordagem consiste em estudar as técnicas de ligação estreita de 
aplicações estatísticas. Foi elaborado um projecto especifico (PC-
SIMPLE) para o acesso às bases de dados de divulgação do EUROSTAT 
a partir de um computador pessoal ligado à rede telemática. 
0 PC-SIMPLE permite a definição, selecção, extracção e 
estruturação dos conjuntos de dados a extrair das bases de dados. 
Actualmente, as bases de dados em causa são CRONOS3 e RÉGIO4, 
mas a organização do PC-SIMPLE irá permitir a fácil junção de 
novas bases de difusão do EUROSTAT, como a base de dados sobre as 
estatísticas do comércio externo (COMEXT). 
A definição e a selecção dos conjuntos de dados reailzam-se por 
intermédio de uma descrição efectuada por cada utilizador, 
descrição essa que contém meta-dados, como a estrutura das bases, 
os literais associados e informações descritivas. 
A informação extraída é estruturada sob a forma de quadros 
estatísticos antes da sua importação para um suporte lógico do 
tipo folha de cálculo. Presentemente, o formato gerado é 
compatível com SYMPHONY, mas mais tarde serão postos à disposição 
dos utilizadores outros formatos (LOTUS, DBase,...) 
A interface do utilizador foi inteiramente remodelada no intuito 
de melhorar o conforto do utilizador (p. ex., menus, selecções 
interactivas, documentação interactiva,...). 
3 CRONOS: Base de dados de séries cronológicas 
4 RÉGIO: Base de dados de estatísticas regionais 
Ht 
(Anexo) página 27 
A fiabilidade foi melhorada, em especial a nível das comunicações 
entre o ambiente PC e o ambiente das bases de divulgação; contudo, 
a dificuldade mais importante continua a ser a medíocre qualidade 
dos protocolos de comunicações existentes (Exemplo: transferência 
de ficheiros, execução de procedimentos à distância). 
Entretanto, o descarregamento dos dados utiliza primitivas de 
comunicação não normalizadas (ver o programa KERMIT) ou uma parte 
das especificidades do ambiente Informático do EUROSTAT (p. ex., 
rede local ETHERNET), o que limita apenas aos utilizadores 
Internos as utilizações evoluídas do equipamento PC-SIMPLE. 
Actualmente, os trabalhos passam a incidir sobre: 
- a melhoria da fiabilidade e a emissão de produtos (exemplo: 
processos automáticos de instalação, de configuração e de 
actualização da documentação); 
- a melhoria da formalização das estruturas de dados e da 
repartição da aplicação PC-SIMPLE (exemplo: definição pré-
normatlva dos formatos de dados e do protocolo 
cliente/servidor); 
- o alargamento do produto pela introdução de novas bases de 
dados ; 
- a divulgação do produto nos Estados-membros e o suporte de 
novas configurações (exemplo: computadores Unix). 
3.3. Projecto STRINGS (Slat Iscai Report Integrated Generation Service 
a) Ob lectivo e descrição 
0 projecto STRINGS tem por objectivo construir uma arquitectura 
para produção e difusão da informação estatística por intermédio 
de relatórios estatísticos. 
Os relatórios estatísticos poderão tomar formas diferentes, tais 
como publicações periódicas ou esporádicas, páginas dos serviços 
de distribuição electrónica, extractos estruturados de informações 
a partir das bases de dados de difusão. 
0 conteúdo dum relatório estatístico é constituído por um conjunto 
estruturado de componentes textuais (análise, comentários, notas 
metodológicas), quadros (informações numéricas e literais 
associadas), gráficos e imagens. 
0 projecto STRINGS pretende facilitar a integração das diferentes 
componentes (exemplo: textos, quadros, gráficos, imagens) 
inseridas numa publicação, mediante a adopção e utilização de 
interfaces normalizadas. 
«H 
(Anexo) página 28 
As publicações no âmbito do projecto STRINGS são realizadas tanto 
quanto possível independentemente do suporte final de difusão 
(exemplo: papel, documento electrónico, páginas num servidor 
te temático, discos ópticos digitais,...). 
Os objectivos deste projecto situam-se, assim, em torno de quatro 
eixos principais: aumento da eficácia, melhoria da qualidade, 
multiplicação dos suportes de difusão e re-utIIIzação da 
informação. 
b) Situação actual e perspectivas 
A actividade relativa a este projecto está organizada segundo uma 
dupla abordagem: 
- uma análise global da produção e da difusão dos relatórios 
estatísticos (aspectos conceptuais, técnicos e 
organizacionais); 
- uma abordagem pragmática baseada na experimentação das soluções 
técnicas actualmente disponíveis no mercado da edição 
electrónica, que permite validar as opções a que foi dada 
preferência na abordagem global). 
0 projecto STRINGS consagrou-se em primeiro lugar ao estudo do 
estado da técnica e à definição de uma abordagem estratégica e 
metodológica. Essa primeira fase resultou na selecção de uma 
infra-estrutura de suportes lógicos e de equipamento que 
permitirão o prosseguimento dos trabalhos (sobretudo em matéria de 
integração das componentes tabulares). 
Definida a abordagem e seleccionada a infra-estrutura, o projecto 
STRINGS desenvolveu uma série de instrumentos e de filtros que 
permitem a integração das componentes produzidas no ambiente 
informático do EUROSTAT (essencialmente componentes textuais e 
tabulares). 
As experlênclas-piloto realizadas permitiram detectar as 
limitações técnicas e organizacionais. 
0 estado actual da infra-estrutura STRINGS no que se refere a 
equipamento e suportes lógicos permite prever: 
- a realização de publicações de acordo com um cenário 
organizacional centralizado; 
- o arranque de experlências-plloto de transmissão de publicações 
em formato electrónico (p. ex., SGML) com parceiros 
espec i a Ii zados. 
As soluções técnicas (de equipamentos, de suportes lógicos e de 
normas) seleccionadas pelo projecto STRINGS no domínio da edição 
electrónica permitem estudar e testar as condições prévias da 
utilização dos instrumentos te temáticos para o intercâmbio de 
relatórios estatísticos em formato rico e re-utIIizável pelo 
destinatário nos Estados-membros. 
WS 
(Anexo) página 29 
A disponibilidade de Interfaces SGML à salda da infra-estrutura 
STRINGS permite organizar os primeiros Intercâmbios de relatórios 
electrónicos com organismos especializados (Serviço de Publicações 
das Comunidades Europeias, Tipografias, servidores de Dados,...) e 
levar a cabo experiênclas-plloto de divulgação com os Institutos 
Nacionais de Estatística de todos os Estados-membros, os 
Ministérios, as organizações profissionais, as tipografias e os 
servidores de dados que recebem publicações do EUROSTAT. 
3.4. Prolecto STADIUM (SIAt1st leal D_ata interchange Universal Monitor) 
a) QblectlYO e descrição 
0 projecto STADIUM tem por objectivo a instalação de uma central 
de recolha de dados estatísticos que permita ao EUROSTAT ter a 
responsabilidade operacional da recepção dos dados, 
independentemente do tipo de suporte físico utilizado (papel, 
disquete, electrónica, banda magnética), referente a todos os 
intercâmbios entre os organismos parceiros dos Estados-membros e o 
EUROSTAT. 
0 EUROSTAT recebe actualmente dados estatísticos transmitidos 
sobretudo em banda magnética (cerca de 10.000 envios/ano), em 
disquetes, em papei e por teletransmissão (cf. projecto STATEL). 0 
volume dos dados recebidos é de cerca de 3 mil milhões de 
caracteres por ano, dos quais 20 milhões em papel, que exigem 
portanto uma codificação. 
Acutalmente, cada domínio do EUROSTAT utiliza os seus próprios 
procedimentos administrativos e técnicas em matéria de recolha de 
dados. Esses procedimentos são apoiados por ambientes 
informáticos heterogéneos e colocados, a maior parte das vezes, 
sob uma responsabilidade operacional exterior ao EUROSTAT. 
0 projecto STADIUM assegura o acompanhamento, a gestão e o arquivo 
dos envios, antes de serem canalizados para as aplicações 
estatísticas destinatárias. 
Os objectivos do projecto STADIUM são os seguintes.-
- aumento da eficácia da recolha mediante a instalação de uma 
infra-estrutura especializada, a racionalização e a 
automatização da comunicação entre os diferentes ambientes 
Informáticos (expedidores e destinatários); 
- aumento da independência entre os sistemas informáticos 
mediante a definição de interfaces técnicas e organizacionais 
precisas; 
- contribuição para a tomada em consideração das exigências e 
directivas em matéria de confidencialidade dos dados 
estât 1st icos; 
V3 
(Anexo) página 30 
- racionalização dos fluxos de Informações estatísticas, 
nomeadamente pela redução dos fluxos redundantes e pelas 
técnicas de encaminhamento múltiplo; 
- introdução progressiva de novas técnicas em matéria de 
transporte de Informação (teletransmlssão, novos meios), sem 
provocar alterações nas aplicações estatísticas; 
- introdução de normas respeitantes ao conteúdo, estrutura e 
formato dos envios (ver UN/EDIFACT, ASN-1). 
No que se refere a alguns dos objectivos supramencionados, o 
projecto STADIUM beneficiará dos resultados obtidos nos projectos 
STATEL e STANORM. 
b) Situação actual e perspectivas 
0 projecto STADIUM está operacional desde finais de 1989. 
0 inicio da produção nos Estados-membros, no que se refere aos 
envios por telecomunicações, terá lugar durante o ano de 1990 (Cf. 
STATEL). 
No caso dos envios recebidos por este meio, STADIUM automatiza 
inteiramente o registo e a transferência dos dados para as 
aplicações destinatárias. 
A disponibilidade de um Instrumento deste tipo e a sua adopção 
para todos os envios que recorrem à teletransmlssão são uma 
condição prévia da generalização da transmissão electrónica de 
dados (ver EDI). 
Assim, foi dado relevo aos recentes desenvolvimentos relacionados 
com este aspecto. 0 conjunto dos envios STADIUM é redigido em 
sintaxe UN/EDIFACT. 
A introdução operacional de STADIUM enquanto serviço oferecido aos 
utilizadores põe em evidência a importância da organização 
relativamente à técnica. Tanto assim ó que o projecto STADIUM 
permite experimentar "em tamanho natural" a complexidade técnica e 
organizacional dos futuros projectos da EDI (Transferência 
Electrónica de Dados). 
As experiências-piloto já realizadas permitem agora o lançamento 
de acções de sensibilização e de formação dos parceiros nas 
técnicas da EDI (comunicação, protocolos, normas, organizações). 
Estão previstos alargamentos do projecto STADIUM que incidirão 
sobre: 
- a utilização dos resultados do projecto STANORM e dos trabalhos 
do grupo estatístico WE/EB-MD6, em especial para a descrição 
dos dados com a ajuda de mensagens normalizadas; 
-To 
(Anexo) página 31 
- a consolidação da arquitectura através do desenvolvimento de um 
protocolo cliente/servidor entre os ambientes expedidor e 
destinatário; 
- a melhoria da interface de utilizador no que respeita às 
tarefas de expedição e de acompanhamento da recepção e à 
detecção e correcção de erros. 
0 nível do serviço oferecido dependerá dos progressos realizados 
pelos projectos STANORM (cf. normas e instrumentos que os 
suportam) e STATEL (cf. arquitectura de telecomunicações e 
protocolos de comunicação evoluídos). 
3.5 Estatísticas do Comércio Externo 
Acesso Integrado às bases de dados 
a) Objectividade e descrição 
0 tratamento e a difusão das estatísticas comerciais e pautais são 
organizados em vários bancos de dados (COMEXT, CRONOS, STARCOM) e 
necessitam de recorrer a sistemas de nomenclatura que, por sua 
vez, são distribuídos por bases de referência (SABINE, TARIC). 
0 objectivo do projecto consiste em permitir aos utilizadores o 
acesso às informações da maneira mais fácil possível, apesar da 
multiplicidade das bases e da complexidade dos tratamentos de 
aproximação dos dados. 
Graças à integração das diferentes componentes, os instrumentos 
desenvolvidos permitem racionalizar o tratamento e a administração 
das estatísticas do comércio externo e facilitam a utilização 
desses dados num ambiente informático local, tanto no Interior 
como no exterior da Comissão. 
b) Situação actual e perspectivas 
0 essencial dos trabalhos incidiu, no período considerado, na 
análise e desenvolvimento de sistemas periféricos para a tomada em 
consideração das novas classificações de mercadorias e para a 
ampliação das possibilidades de acesso aos dados dos países 
terceiros. 
Estão já acessíveis as estatísticas das importações comerciais e 
os dados pautais relativos a cerca de 20 países terceiros e, num 
futuro próximo, poderão ser relacionados com os dados da 
Comunidade. 
A consolidação das ferramentas de carregamento e de 
teledescarregamento dos dados, a transferência de ficheiros entre 
instalações distintas e, em especial, a Delegação de Genebra para 
as negociações do Uruguay Round permitiram uma distribuição 
efectiva do tratamento para grande beneficio dos negociadores, tal 
S^AS,iWi4i*i»*iS*t> 
•o 
(Anexo) página 32 
como o desenvolvimento das comunicações entre COMEXT e STARCOM 
limitando ao máximo as redundâncias permitiu satisfazer os pedidos 
dos utilizadores, tanto Internos como externos às instituições. 
c) Adaptação das bases de dados dev i do à Introdução dfi novas 
nomenclaturas 
d) Oblectivos e descrição 
Acede-se aos bancos de dados comerciais e pautais por códigos das 
nomenclaturas das mercadorias ou dos países. As nomenclaturas das 
mercadorias são diversas, essencialmente a classificação CTCI e a 
nomenclatura combinada. A estas vêm juntar-se as nomenclaturas de 
transporte NST e os códigos TARIC de 11 digitos. 
Os objectivos dos projectos em curso consistem em permitir, por um 
lado, o acesso às estatísticas comerciais independentemente da 
nomenclatura de interrogação e, por outro, em facilitar a 
pesquisa, pondo à disposição dos utilizadores ferramentas de 
consulta baseadas no emprego de palavras-chave e um conjunto de 
textos abreviados auto-explIcativos asssociados aos códigos das 
diferentes nomenclaturas. 
c.2) Situação actual e perspectivas a médio prazo 
Durante este período, foi consolidado o sistema de armazenamento 
dos textos das nomenclaturas NOMACC (NOMencIature ACCess) em 
francês e inglês, que se encontra agora integrado no suporte 
lógico de acesso e de actualização das bases de dados SIENA, 
SABINE e TARIC. 
Sob o ponto de vista dos desenvolvimentos técnicos, o sistema está 
concluído; resta apenas prever a manutenção para os próximos anos. 
Por outro lado, está bastante adiantado o alargamento do sistema a 
outras nomenclaturas e à lingua alemã. 
Estão a ser editadas publicações que reproduzem os textos 
abreviados auto-explicativos e que mostram a evolução das 
nomenclaturas ao longo dos anos. 
0 carácter evolutivo das nomenclaturas foi apreendido por forma a 
autorizar o estabelecimento de séries cronológicas: foi 
desenvolvido e posto à disposição dos utilizadores internos às 
Instituições um novo sistema destinado à criação de agregados 
estáveis e procedeu-se, além disso, à revisão das ponderações das 
relações NIMEXE e SH baseada nas trocas comerciais registadas em 
1988. 
Os desenvolvimentos previstos destinar-se-ão à consolidação destas 
interfaces e a sua extensão às novas nomenclaturas, sem deixar de 
(Anexo) página 33 S* 
ter em conta o Impacto do novo sistema INTRASTAT das trocas 
Intracomunitárias, para o qual está actualmente a ser elaborado um 
regulamento. 
d) Tratamento e Exploração das Estatísticas 
Neste titulo, são incluídos 2 projectos: a recolha e o esquema 
SPG. 
d.D Qblectivos e descrição 
0 sistema de extracção e elaboração das estatísticas do comércio 
externo vai ser profundamente alterado após 1992. As novas 
modalidades adoptadas para as trocas iNTRAcomunitárias após 1992 
são reproduzidas na proposta de regulamento INTRASTAT. 
Com base nas especificações INTRASTAT e em função dos resultados 
dos estudos realizados junto dos Estados-membros relativos à 
análise dos sistemas de recolha de controlo e correcção em vigor 
nos Institutos Nacionais da Estatística (INE), foi lançado um 
projecto com o objectivo de promover a utilização da EDI e das 
normas EDIFACT nas operações de recolha dos dados intra e 
extracomunitárlos. 
As estatísticas das Importações sob o regime do esquema das 
preferências generalizadas (SPG) são transmitidas trimestralmente 
pelos Estados-membros e processadas por programas que devem ser 
adaptados anualmente às mudanças do esquema de base. 0 sistema 
deve permitir a confrontação das importações sob o esquema SPG com 
as importações totais que deram entrada no comércio especial e as 
importações sensíveis submetidas ao sistema de vigilância SPG da 
DG XXI. 
d.2) Situação actual e perspectivas a médio prazo 
0 projecto COMEDI (Commerce EDI) foi iniciado em Janeiro de 1990 e 
está actualmente a proceder-se a uma análise para determinar, em 
cada um dos 3 fluxos de intercâmbio de dados (das empresas para os 
INE, das alfândegas para os INE e dos INE para o EUROSTAT), as 
possibilidades da EDI e de uma normalização EDIFACT das mensagens 
estatísticas. 
Numa primeira fase, foi captado o fluxo INE/EUROSTAT e deu lugar a 
uma revisão das modalidades de transferência dos dados que todos 
os meses se extraíram dos INE e que são objecto das estatísticas 
do comércio. 
0 fluxo empresas/INE, após a adopção do INTRASTAT, constituirá a 
segunda parte deste estudo, que assentará nos resultados dos 
estudos realizados em 3 países com o objectivo de analisar as 
possibilidades de derivações automáticas dos elementos da 
contabilidade das empresas relativos às trocas intracomunitárias. 
Como o esquema das preferências generalizadas para o próximo 
período de 1992-96 deve ser revisto em profundidade, os 
desenvolvimentos foram propositadamente limitados à realização de 
(Anexo) página 34 
um sistema, articulado em torno de uma base de dados dotada de uma 
ferramenta de consulta em linha, que permite a comparação das 
Importações realizadas sob o sistema das preferências 
generalizadas com as Importações do comércio especial. 
Este projecto aproveita os resultados dos estudos efectuados nos 
Estados-membros destinados a melhorar o sistema de recolha das 
estât 1st leas SPG. 
Por último, está a ser elaborado para o período 92-96 um novo 
esquema das preferências generalizadas que necessitará de uma 
adaptação do sistema informático que suportará essas preferências 
e eventualmente de uma reorientação do projecto. 
e) Valorização das bases de dados estatísticos comerciais 
e.1) Objectivos e descrição 
A base de dados COMEXT contém o conjunto de dados do comércio 
externo da Comunidade e dos Estados-membros. Está previsto o seu 
alargamento nos próximos anos ao comércio dos países terceiros. No 
seu estado actual, COMEXT é a base mais utilizada do SECE, com 
mais de 200 utilizadores recenseados provenientes das Instituições 
Europeias, dos Institutos Nacionais de Estatística e de organismos 
externos considerados clientes privilegiados. É regularmente 
fornecida uma cópia da base às sociedades servidoras, para difusão 
remunerada ao público. 
0 projecto COMEXT 93 reorienta o sistema de recoiha/tratamento/e 
difusão dos dados comerciais graças a uma abordagem global 
tendente à criação de um servidor de dados integrados das 
estatísticas comerciais e pautais da Comunidade e dos países 
terceiros. 
0 projecto tem como objectivo melhorar a fiabilidade e a 
convivial idade do sistema mediante a simplificação das 
funcionalidades oferecidas, possibilitada pela melhor integração 
de dados provenientes de diferentes fontes e, sobretudo, pela 
preponderância dada aos instrumentos de 
extracção/teledescarregamento, que vão permitir uma distribuição 
mais eficiente do tratamento. 
6.2 Situação actual e perspectivas a médio prazo 
Atendendo às novas orientações de desenvolvimento, a consolidação 
de SI ENA cingir-se-á a um conjunto de novas funções (acesso aos 
dados expressos segundo o código TARIC, sistema de agregação) que 
permitem assegurar a continuidade do serviço e responder aos 
pedidos mais urgentes dos utilizadores. 
Paralelamente, foi iniciado um estudo de exequibilidade para a 
realização de COMEXT 93 com o objectivo de serem tomadas em 
consideração as trocas intracomunitárias após 1992 e o alargamento 
da cobertura aos dados de países terceiros e aos dados pautais. O 
Sy 
(Anexo) página 35 
0 plano de desenvolvimento foi elaborado em função da data de 
1993. 
Será mantido o esforço durante os dois próximos exercícios. 
f) Sistema especializado para os dados em falta 
f.D Objectivo e descrição 
Os principais objectivos do sistema são: 
1 - preencher as lacunas nas séries cronológicas do comércio 
internacional, isto é: 
desenvolver e aplicar técnicas modernas de estimativa 
alternativas, e 
avaliar a quantidade de estimativas obtidas e seleccionar 
a mais coerente. 
2 - Utilizar a experiência adquirida no domínio dos sistemas 
periciais para aplicações no domínio da estatística em 
geral. 
A base de conhecimento é estabelecida a partir dos dados 
actuais provenientes essencialmente da COMTRADE em 
Genebra (Base de dados do Comércio Internacional da ONU) 
e acessoriamente do FMI e do CEPII. 
Podem igualmente ser aditadas ao sistema outras fontes de 
dados. 
Para a realização de estimativas, o sistema assenta em 3 métodos 
estatísticos (UNIVARIATE, MULTIVARIATE, COUNTERPART 
(Import/Export)). 
0 sistema deveria fornecer, a pedido, uma matriz de fluxos 
bilaterais das importações e exportações para uma série de países 
pretendidos (até 206 países) em determinado ano. 
f.2) Situação actual e perspectivas a médio prazo 
Os trabalhos executados de Julho de 1989 a Junho de 1990 incidiram 
sobre: 
- a instalação dos dados dos 206 países e do agregado WORLD a 
partir dos dados COMTRADE, no sistema pericial; 
- a verificação e o aperfeiçoamento de métodos estatísticos que 
permitem o cálculo das estimativas; 
- o desenvolvimento de um sistema de apresentação dos resultados 
(aumento do número de países indicados na altura da produção 
dos resultados). 
Os desenvolvimentos previstos têm como objectivo a criação de 
grupos geo-económIcos e a inserção de produtos ou grupos de 
produtos no sistema pericial. 
:z$£ty^yWj£&?%^i%Vt^ 
(Anexo) página 36 
5.6. Modelo para a produção e o rendimento sectorial da agricultura da 
Comunidade (SPED 
a) Oblectivos e descrição 
0 sistema SPEL é uma base de dados estruturada de um modo 
sistemático e comparável para os sectores agrícolas dos Estados-
membros e da Comunidade. 0 modelo SPEL foi concebido para realizar 
as seguintes tarefas: 
- análises "ex-post" dos desenvolvimentos sectoriais (produção, 
produtividade e rendimento); 
- previsões a curto e médio prazo do desenvolvimento do 
rendimento agrícola; 
- simulação dos efeitos de uma politica agrícola alternativa; 
- verificação da coerência das estatísticas agrícolas EUROSTAT. 
b) Situação actual e perspectivas 
b.1) Situação actual 
A situação actual do projecto SPEL pode resumir-se nos seguintes 
elementos: 
1 Actualização semestral da base de dados (matriz 8.000): 
trabalho em curso. 
2 Análises "ex-post" do valor acrescentado bruto dos produtos 
agrícolas importantes: trabalho em curso. 
3 Interface convivial para uma utilização Interactiva do sistema 
SPEL destinada aos serviços da Comissão (DG VI, etc.) 
- facilitar o diálogo no sistema.- trabalho em curso; 
- elaboração de uma documentação apropriada: em curso. 
4 Previsão da evolução do rendimento agrícola em 1989 com o 
sistema SFSS em Novembro de 1989 e Junho de 1990. 
5 Sistema de previsão e de simulação a médio prazo (MFSS): 
melhoria das componentes da procura e introdução da relação 
entre as componentes oferta/procura. 
6 Substituição da versão A do sistema SPEL pela versão B cujas 
principais diferenças são as seguintes: 
(I) maior atenção dada à situação dos produtos alimentares 
para animais no sector; 
se 
(Anexo) página 37 
(ii) maior atenção dada ao crescimento dos produtos 
mediterrânicos; 
(ill) melhoria da estrutura do consumo intermédio: 
o conceito foi elaborado em 1987; 
a elaboração da parte "Utilização dos produtos 
alimentares para animais" está em curso; 
a elaboração dos consumos intermédios, com excepção 
dos produtos alimentares para animais, está em curso. 
7 Simulação para a versão a médio prazo, a pedido da DG VI: 
simulação do efeito dos estabilizadores sobre a evolução 
da produção, dos preços e do rendimento a curto e médio 
prazo, elaborada no Outono de 1989; 
simulações para politicas alternativas de preços do 
mercado mundial. 
8 Integração da Espanha e de Porugal na versão A do modelo. 
b.2) Perspectivas 
1 Conclusão da integração da Espanha e de Portugal no sistema 
SPEL: versão A (Outono de 1990) e versão B (Primavera de 1991). 
2 Conclusão da versão B do sistema previsto para a Primavera de 
1991. Esta versão substitui a versão A actual. 
3 Conclusão do desenvolvimento do sistema de previsões e 
simulações a médio prazo do modelo SPEL (MFSS): Primavera de 
1991. 
4 Conclusão do desenvolvimento do modelo comércio externo da 
agricultura. 
5 Documentação completa prevista para a Primavera de 1991. 
t^tóí^âS3U*ite.'Í*!ií.-'";!Í>«V -; 
<•> 
(Anexo) página 38 
3.7 BASE DE DADOS DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS: EUROFARM 
A) Oblectivos e descrição 
O inquérito comunitário sobre as explorações agrícolas tem por 
objectivo o fornecimento de informações o mais completas possível 
sobre a estrutura da agricultura comunitária. Este projecto deve 
pôr à disposição de EUROSTAT os dados individuais relativos às 
explorações agrícolas, permitindo análises ad hoc para a 
elaboração e o acompanhamento da Politica Agrícola Comum (PAC). 0 
principal problema consiste nas garantias que é necessário dar aos 
Estados-membros relativamente à não divulgação no exterior do 
EUROSTAT dos dados individuais abrangidos pelo segredo 
estatístico. Para a Comissão, trata-se de um investimento 
importante, cujos resultados permitirão, simultaneamente, evitar 
lacunas e atrasos - muitas vezes graves - para os serviços da 
Comissão e custos elevados para solicitar elaborações especiais 
aos Estados-membros. 
Numa primeira fase, será estabelecida uma ligação directa com o 
Serviço de Estatística da RFA em Wiesbaden, onde será instalada 
uma base de dados análoga à que foi desenvolvida no EUROSTAT. 
b) Situação actual e perspectivas a médio prazo 
- 0 desenvolvimento está quase terminado e o conjunto das 
funcionalidades essenciais do sistema estará operacional em 
Outubro de 1990, data previsível da recepção dos primeiros 
dados. 
- Os programas de validação dos dados individuais e de elaboração 
dos quadros de controlo foram transmitidos aos Estados-membros. 
- A base de tratamento e de produção, realizada com a ajuda do 
suporte lógico SAS e que conterá os dados individuais é 
operacional no computador central AMDAHL. 
- A base de difusão e de consulta (BDT), também colocada no 
computador AMDAHL, está a ser desenvolvida com a ajuda do 
suporte lógico ACUMEN. 
- 0 gerador de quadros estatísticos, realizado com a ajuda do 
suporte lógico SAS, está em fase de acabamento. Será utilizado 
para elaborar os quadros-padrão da BDT, assim como os quadros 
ad hoc necessários para análise dos dados. 
- 0 EUROSTAT está, por outro lado, a estudar uma difusão da BDT 
através do suporte CD-ROM (Compact Disk Read Only Memory). 
st 
(Anexo) página 39 
- Os Institutos Nacionais de Estatística, os Ministérios da 
Agricultura dos Estados-membros e os serviços da Comissão terão 
acesso aos dados da BDT através de um sistema de consulta e de 
manuseamento. 
- Os dados da BDT poderão ser teledescarregados nas instalações 
locais, a fim de serem processados pelos utilizadores 
descentralizados mediante vários suportes lógicos pertencentes 
ao seu ambiente de aplicação. Serão realizadas em 1991 
interfaces que tomem em consideração a compatibilidade do 
formato dos dados transferidos com estes suportes lógicos. 
3.8 RESEAU: Reseau Européen de Surveillance de l'Environnement, de 
l'Agriculture et de l'Urbanisation (Rede Europeia de Vigilância do 
Ambiente, da Agricultura e da Urbanização) 
a) Qblectivos e descrição 
A politica do Ambiente é tomada em consideração no Acto Único de 
Dezembro de 1985. EUROSTAT torna acessíveis as estatísticas da 
Comunidade relativas ao ambiente através do banco de dados RESEAU. 
0 RESEAU é um banco de dados que reúne diversas variáveis em posse 
de diferentes Ministérios ou organizações nos Estados-membros. 
A selecção das variáveis resulta, entre outros, do programa 
plurianual CORINE, encarregado da definição das necessidades que 
serão coordenadas por EUROSTAT. Os dados abrangerão vários 
domínios, tais como: a ocupação do solo, equipamentos, protecção e 
vigilância do ambiente, produções agrícolas desfavorecidas, 
florestas, zonas urbanas e suburbanas, incluindo critérios sóclo-
económI cos. 
b) Situação actual e perspectivas 
0 projecto teve inicio em Dezembro de 1986 com a redacção, em 
conjunto com a DG XI, de um "Problem Statement" em que se definem 
os objectivos, as necessidades e os trabalhos que associam o 
programa CORINE ao projecto RESEAU de banco de dados sobre o 
ambiente. 
0 projecto compreende várias fases, a primeira das quais, a pré-
anállse do programa CORINE-RESEAU, foi aprovada em Julho de 1988. 
0 relatório do estudo de exequibilidade foi agora concluído (Abril 
de 1990) e será brevemente submetido ao Comité Director do 
programa CORINE-RESEAU para aprovação. 
Haverá, em função dos resultados deste estudo, uma terceira fase 
relativa ao desenvolvimento da base de dados. Essa base de dados 
importará os dados de base e de referência, os dados comuns e os 
dados relativos ao ambiente, bem como os dados específicos de 
determinadas Direcções-Gerals. 
S3 
ANEXO 2 
OG XIII//,12/oó 
COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES 
DG XIII 
ia«}.:w..H,,wm«;Mi»n::, Industries tic l'Information 
et Innov.it i on 
CADDIA 
PLAN DE TRAVAIL 
i 
CSC 86/001 
K/8/86 
6 
CSC 86/001 
Le présent document contient le plan de travail adopté par le 
Comité Oircctcur CADDIA lors de sa réunion du 18 février 1986. 
Ce plan est soumis à révision et actualisation constante*sur 
la base de rapports d'étape technique et de recommendations 
préparés par les groupes sectoriels du Comité Oircctcur CADDIA 
et soumis à celui-ci pour approbation. 
1 - Projets agricoles p. 2 
2 - Projets douaniers p. 6 
3 - Projets statistiques p. 11 
A - Projets communs p. 18 
*% 
IL Ali L'L" I lot VA IL SCO íEUfc : ACfíICULTUIÏE 
Titre des projets No de 
projet 190b 1707 1969-73 
AH 15 
'. f i o r i ç u l t u r a 1 H a r !• o t 
! n t r:l 1 i çcnce System) A. t 
.- 3r 
(FEOGA ûudgcl 
F or ce a si i rig} A.2 - Travnur. d'achèvement 
et de consoli dat i on 
- Implantatton de 
nouveau:: traitements 
relatifs a 1 *cntrfco 
de 1 'Espagne et du 
Portugal dans la 
Communauté1 (par exemple: 
gesti on des H.C.E.) 
Début du devel oppement 
des applications rela­
tives aux prévisions 
budgétaires avec mise en 
service progressive Adaptation de la hase 
de données AMIS a la 
nomenclature du Système 
Harmonisé et la main­
tenance de l'existant. Suile des travaux 
en (onction de l'Évolution 
de la r égl emenl at i on 
agr i cole. 
Suite et fin de la 
réalisation des appli-
cat i ans. 
Hi se en exploitation 
f i nale. Les nouveaux besoins 
seront pris en compte 
dans le cadre du 
systòme AMIS. 
FIS iII . J , 
t Information System) Analyse et réalisation 
de 1 * app1i cali en - Démarraqe des tests et 
nii se en exploitation 
- Les administrations 
dans les Etals Membres 
seront conviées A 
participer au démarrage Elarqisseoont des 
Í ac ili tés of ferles par 
FIS en Jonction de 
l'évolution technologique 
(mi cro-ordi n a leur s , 
protocoles de communi 
cation standardisés...! 
r.P/!C0 
(;">c t es for i odi que s 
A'ir i col es et COoi tés 
4r- nos L i on ) A.-l. Le système est égale­
ment opérationnel pour 
I 'espaqnoi et le 
portugais, e- n voie de 
réalisation pour le 
grec. 
Installation des nou­
vel 1 es ressources 
techniques pour la 
hurcu.it i que '.un i té 
centra le). liaison directe- du 
nouveau matériel bureau­
tique avec le service 
télex AGIiF.C 
liaison du matériel 
bureautique avec le 
système informatique 
contenant les données 
ntiffiér i ques (AMIS). Transmission des actes 
périodiques via les 
r ésnaux publ i es df> 
données vers I"Office 
des F'ubl i cal i uns. 
La communication aux 
Etats Membres des 
données numériques 
pub Ii ées au Journ»1 
Officiel ^.crA effectuée 
via 1 'appIi cat i on FIS 
(voir r e f A.3.). 
PLAN DE TRAVAIL SECTEUR 
Titre des projets AGiUCUL'iw.fE 
Ho de 
projet 17U6 1707 1900-73 
SHIFT 
(System for animal 
Health inspection al 
Frontier posts) A. 5. Phase de né g oc i a t i ou 
poli tique au niveau 
de la Commission. Le démarrage d'une élude 
de faisabilité sera 
fonction des résultats 
des négociations. 
ÍSSSSSSBS! 
inp 
l Interactive D-jla Entry 
System) A.6. Hi se en opération du 
système avec un groupe 
de correspondants dans 
les Etats Membres. 
(Domaines proposés : 
maladies animales cl 
cotations de marchés) extension du groupe 
de participants et des 
champs d'application. Adaptation des échanges 
d'informations se ion 
l'évolution tcchnolog:qui 
et la regl ceisnta). i on 
agricole. 
DOCED 
Présentation des données 
numériques el textuelles 
sur différents supports 
'.micro-fiches, tableurs, 
pholocompositi on.. . ) : s s s s 
A. 7 SSSiSStfSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS: 
Transfert de fichiers 
informatiques vers le 
système bureautique 
Transfert de fichiers 
Ah*IS vers le tableur 
HULTIPLAH. 
Hi se au point de pro­
cédures de transfert 
généralisées (NFTS) 
entre ordinateurs. - Préparation des tableaux Suite des travaux selon 
du rapport annuel sur 
la situation agricole 
dans la Communauté. 
Prôpdration des 
rapports hebdomadaires 
sur la si tuâti on des 
marchés agricoles. 
Adaptation des procé­
dures concernées par 
I * introductiun du 
Système Harmonisé, 
(voir réi. A. I.) l'évolution technoIogiqu 
A G HEX 
(Agricultural Expen­
di turcs) A.a, Achèvement de la pro­
grammation des appli 
cati ons. 
bémarrage des appli­
cations chez les 
ut iIisateurs. Système opérationnel au 
niveau de la Commission. 
Etude de l ' i nter f ace 
avec les Etats Membres. (voir réf. A.ò . ) 
ta 
i Lí.U L'L luHV/tlL bLLILUh : <iUl\ 1 LUI. i UKt. 
litre des projets Ho de 
projet 190Ó 190? 1900-9 
F AUl> Il A. V. 
(FEOGA Auditing System) - Achèvement de l'analyse 
sur les flux d'inforaa-
t ions. 
- Démarrage du dévelop­
pement des applications. 
issssstssxssssrtsssseassssBsesssis: i s s s s s a ! •- Ctinl i nuat i on de la 
ré a 1i s a 11on et mise en 
exploitation progres­
sive. 
iSsssssassssssasssaassRssi - Système opérationnel. 
- Adaptation des traite­
ments en fonction des 
changements de la 
réglementation ?qri-
col e. 
sssKztsasBBKassBcaasrsaKss 
FEOPAï 
(FEOGA orientation 
Paynenl) A. 10. Lancement éventuel d'une 
analyse fonctionnelle et de 
la programmation en fonction 
des conclusions de l'élude 
d'organisation réalisée 
en I9Q6 sou* la réf. A.IS. 
•FEÛORGî 1DEH 
F Z d'il 
'.FEOGA Uri entai ion -
instruction de dossiers) A. Il Lancement event ne 1 d'une 
analyse fonctionnelle et do 
la programmaliun en (onction 
des conclusions de l'étude 
d " or g a n i s a l i on r é a 1 i s è c 
en 1906 sous la réf. A.15. 
(FE00RG) 
iiA fîO 
( Infra struct i-ro télé 
:•.;. t igue) n. i :• Location de terminaux 
pour le développement 
des a p p1i cali o n s 
mentionnées dans ce 
document. - f'r el one, al Î on de la 
loca lion ou achat. Prolongation de 1 .1 loca 
i. ion nu acli/.t. 
i 
P: IC M 
( (•:>'• s r- .• u d ' I r. f or «>:-. 11 on s 
Cc.inp t .ibl os Agricoles) A. 13. - Systi-me opérationnel, 
- Extension du système 
5oujii se A 1 'appro­
bation du comi té de 
oes lion RICA. Installation des program- Hi se à jour el consul -
mes de validation dans talion des donnée?. RICA 
les E lai s membres. A partir des Etal? 
membres. 
PLAN OF. TRAVAIL : SECTEUR SERVICE DE L'UNION DOUANIERE 
Titre des projets 
COORD I NAT I UM CU No de 
projet 190A 1907 1930-93 
D.O, Activités a caractere 
horizontal du projet 
CO dans son ensemble. Activités A caractère 
horizontal du projet 
CD dans son ensemble. Activités A caractère 
horizontal du projet 
CD dans son ensemble. 
rssassKssssssassssssrssssssssassssssssssssasss&sssssssssssssssRasszss: 
SOUS-SYSTEHE POUR LES 
taiAliOLS II! IRA-
iluHKUIIAUT AIRES 
f 
• t 0. I Echanges Intracom­
munautaires - spéci­
fication des contraintes 
des sous-systèmes intra­
communautaires à moyen 
et A lonq terme, eu 
égard A l'obligation 
de créer un marché 
intérieur d'ici le 
31 décembre 1991». Extension du domaine 
du commerce inlra-com-
munaulairc proprement 
dit aux problèmes posés 
par l'application de la 
TVA, aux statistiques 
intra-communautai res 
et au contrôle des 
marchandises soumises 
aux droits d'accises, 
ou qui ne se trouvent 
pas en libre circulation Définition des besoin? 
des ut i1i saleur s 
Etude de (ai sabi)i té 
des différents systèmes 
envi s«gôs. 
Début de réalisation en 
fonction de-s oplions 
pr i ses. 
SOUS-SYSTEHE IMPORTATION D.2 
SOUS-SYSTEHE EXPORTAT ION D.3. Débul des travaux 
préparatoires relatifs À 
la définition des 
besoins des usagers 
pour les fonctions et les 
5i?rvi»:os A inclure dans 
lesss*hus;-sys té m es î «por­
tai ion et exportation. 
IJI»«Î U iiv.ius il ni vc ni é I r i* 
l'iilr épi i s sel un uni.* I i •;L»• 
de priorités A dè f i n i r au 
sein du comi lé CD. Suite de ces travaux 
PL All DE TRAVAIL SECTEUR : AGRICULTURE 
liIre des projets No de 
projet 1706 190/ 190U-73 
AGEFT 
(Agr icui ».ural El ec troni c 
Fund Transfer) A. 1 «I Une étude de faisabilité 
sera lancée des que le 
comité du FEOGA aura 
approuvé l'opportunité du 
projet. Ce projet se pré­
sentera comme une évolution 
de l'application AGREX 
(voir réf. A.O.) Réalisation éventuelle 
des applications définies 
FE00RG 
(FEOGA Oriental ion. -
Elude d'orcani s*.l ion; A. 15 Etude d'organisation sur 
les Mus d'informations 
relatifs A la gestion de 
l'instruction des dossiers 
et 1eur sui vi 1. 
PLAN DE TRAVAIL SECTEUR SERVICE DE L'UNION DOUANIERE 
Titre des projets Ko de 
projet 1906 1907 1700-93 
PROJETS F-ILOTES I>.4 Projets pilotes -. accords 
et réalisaliun d'un 
certain nombre de projets 
d'échanges de données 
visant A lester et a expe­
rimenter des notions 
utilisables è plus long 
terme. Il doit s'agir de 
projets concernant les 
échanges de données entre 
la Commission et les Etals 
membres, entre deux Etats 
ocxbrcs,et entre les milieux 
commerciaux et l'administra-
lion douanière d'un Etal 
membre. Suite des essais Sui te des essais 
Conclusions et propo­
siti on r. TjK\r la oise c«> 
p I a c e «I e % v '•> t è * e '.-
déf i ni t i f s 
IHTERFACE AVEC DES 
AGENTS EC0H01UCUES Interfaces avec les 
milieux commerciaux 
1. Elaborer l'exposé des 
besoins des usagers pour 
les interfaces avec ' 
les ai lieux commerciaux. 
2. Définir des normes en 
vue de la mise au point 
d'interfaces communes. 
3. Convenir des caractéris­
tiques techniques des 
interfaces qui seront 
mises en place. Début de la mise en ocu 
LS=ssssaasss=s===sssss=ss=ssss==sss====ss=s~sss=sss 
X* 
PLAN DE TRAVAIL SEC I EUR : SLRVICC DE L'UN .H DOUANIERE 
Titre des projets Ho de 1906 
projet 1907 1900-93 
SYSTEME t'E LA COMMIS 
S ION - SYSTEME DE 
GESTION TARfC 1)./. ./i.l. TARIC - achèvement tiu 
chargement de la base 
de données TARIC dans 
les différentes Ianques 
de la Communauté, autres 
que 1 'espagnol et 1e 
portuqais. 
- Envoi des bandes magné­
tiques aux E.H. pour la 
mise en place de 1 eu»r 
système propre. Modi(i cat i ons et mi A 
jour suite A l'élude cl i 
la réalisation de l'inter­
face TARIC 
Chargement éventuel 
des bases de données 
espagnoles et portugaises. Suivi du fonctionnement 
opérationnel de TARIC 
SYSTEME L-E LA COMMIS­
SION - INTERFACE TARIC P.6.Ò.2 Achèvement de la concep­
tion et accor.d.sur les. 
spécifications avec les 
Etats membres. 
Spécifications des don­
nées A ajouter A 
l'actuelle base de données. Etude de l'organisation 
et des méthodes requises 
pour la gestion de TARIC 
et pour la mise en place 
d'un service 
d'"actuali sat i on". Début de la réalisation 
i s s s s asi issasassas: rsszsrasrsc 
F:EPEF:T01F.£ CH1Î1I0UE D.&.7. -Extension A 3Ù000 des 
dénominations couvertes 
par la base de données. 
-Extension du système au 
grec (toutes les langues 
communautaires sont cou­
ver les) . Début des transferts et 
integration avec la base 
de données EIHECS. (1iste 
des produits chimiques 
exi slants en 1901). Suite et achèvement des 
travaux 
SYSTEME ê'INFORMAT IOH 
DOUANIER - PHASE 1 -D..6.0.1. Etude de faisabilité du 
nouveau système de ges­
tion du perfectionnement 
actif et mise au point 
du système. Fin de la mise MI point Accès eu ligne À partir 
du système. des F..M. 
PLAN DC TRAVAIL SECILUii : SERVICE OTVUMIUN DUIJAN IEIÎE 
Tilrcdc-s projets Ho de 
pro)eI 17U6 1707 1703-73 
SYS I CHE O'UIFORMfiNUH 
DUUAIUER - PHASE I I -D.6.0.2. Etude du faisabilité du 
nouveau système informa­
tisé relatif aux déci­
sions de classement 
t.ir i f .1 i ri!. Mise au point du système. Accès en ligne A partir 
des E.H. 
SYSTEME D'INFORIIAIIOII 
DOUAHIER - ECHANGE DES 
MESSAGES -D.6.U.3. Suivi de l'avancement Lié 
des travaux sur les diffé-
•• rents types de services de 
Iraile»enl de messages pour 
cummuuiquer avec les admini­
strations des Etats membres, 
y compris un système de cour­
rier électronique. (Une partie 
de ces installations sera 
mise en place par la 
Commission dans le cadre du 
j) r o g r a «un e i U S I S ) . aux travaux IHSIS 
SYSlEl'.E li' IIIFURIIATIOII 
DOUANIER - DIVERS -D.6.0.4. - Etude des méthodes d'accès 
standardisé aux bases de 
données douanières. (Réper­
toire chimique, Liste des 
bureau:; des douanes, etc.) 
-Etude d'autres domaines 
pouvant éventuel 1cment 
Cire couverts par des 
systèmes d'information 
automat i sés. - Développement et 
mise en place de 
1 'interface. Stii te des travaux 
OS 
<4> 
PLAN OE TRAVAIL SECTEUR SERVICE DE L'UNION DOUANIERE 
Titre des projets 
0 No de 
projet 1906 1907 1900-93 
CT* SYSTEME D'INFORMATION SUR 0.6.9. 
LES IRREGULARITES Poursuite des contacts 
avec les E.H. en vue 
d'analyser les données 
nécessaires A la lutte 
contre la fraude dans le 
but de renforcer l'assis­
tance mutuel 1c. Sui le des travaux 
et éludes sur la création 
éventuel 1c de bases 
de données comportant des 
facilités de consultation 
pour les Etats membres 
(assistance mutuelle et 
contrefaçon). 
SIAI.'UARDS O'ECHANGES DE 
DONNEES 1?.7. Normes - mise au point 
finale des règles de 
syntaxe et du répertoire 
des éléments d'informa­
tions selon les normes 
des Nations Unies. Publication des normes 
dans une mesure arrêtée 
par la Commi ssi on. 
Mi se au point finale 
des codes et préparation 
des structures de messages 
pour le sous-système relatif 
aux échanger, intracommunau­
taires. (Travail A entre­
prendre en collaboration 
étroite avec l'équipe DAU, 
la coordination CADDIA,. la 
CEE Genève, le CCD. et 
ODETTE). Application &ur. divers 
systèmes des normes 
arrêtées. 
PfîODLCMES JURICiOUES Í-
CONTRA III ï ES D.n -Promouvoir des éludes sur 
les prob lénés juridiques. 
-Suivi des études dèjA 
entreprises dans le 
cadre de CELIH (Col­
loque des 17 et 
lû/3/06). Introducli on éventue 1Ie 
dans la législation 
douani ère communautai re, 
des réqles juridiques 
couvrant les différents 
domaines de l'échange 
électronique des données. i 
Sui te des lr avaux. 
PLAN DE TRAVAIL SECIEUR rATlSTIQÛCS-
ï* 
Titre des projets t<o. oe 
Projet 19C6 1907 1938-93 
Collecte des 
Statistiques. 
EM: Système de collecte 
des statistique.-, de 
- Commerce special intra 
et extra jusqu'à 1V92 
- Impor Cal ions cm prove­
nance de pays tiers 
(commerce spécial) 
à partir de 1993 
- SPG S.2.1. Analyse des relations avec 
les déclarants des statis­
tiques (Service de douane et 
agents économiques). Spécifi­
cation des fonctions statis­
tiques et analyse de l'impact 
de la lélétraiisutiss ion prévu 
par le CD projet SUD et 
autres. Poursuite de l'analyse et Intégration successive des 
l'implementation des système: nouvelles technologie ;. 
statistiques. A noter: à partir de 1993 
application d'un nouveau 
système de collecte statis­
tique indépendant de la 
douane, pour te commerce 
entre les Etats membre:; et 
éventuellement pour les em­
portai ion::. 
Traitcncnt et exploi- S.2.1. Etude des possibilités de 
tation des statistiques 
a) en banque de 
données 
b) confidentialité 
c) cross-check 
EH: Systèmes de traite­
ment et d'élaboration 
des statistiques de 
- commerce spécial 
- SPG reconversion des traitement 
actuels en traitement par 
base de données avec harmo­
nisation des méthodes de 
- correction rétroactive 
- confidentialité 
- concordance avec les sys­
tèmes surveillance 
no ta matent des SPC Analyse des études et elabo­
rations des propositions 
d'implementation Intégration successive der. 
nouvelles technologies. 
A noter: à partir de 1993 
application d'un nouveau 
s y s l çme île col l ec l e s t a t. i :. • 
tique indépendant de ta 
douane, pour le commerce 
entre les Etats membres ci 
éventuellement pour 1er, c< 
portai ion:;. 
Introduction du 
systène harconisc (SU) 
Normalisation 
EH*. Statistiques de 
commerce cxtéricur/ 
tarifs OSCE: 
- Uanquc: S AU HUE, UPT 
COMEXT, CROMOS 
- Toutes élaborai ions 
de commerce extérieur 
- Uanquc GATTLUX S.2.1. Analyse des fonctions aifec- Implementation des interfaces 
S.2.3. tecs par l'introduction du SU 
(O Développements des statis- . 
Analyse et programmation d'un tiques • tari f ai re's sur la 
interface avec TAK1C (pour 
les EH - douane voir projets 
SUD) 
Elargissement de la banque 
GATTLUX pour permettre la 
consultation des relations 
SH-fUHEXE de 19U6 à 1980 base de la nomenclature SH 
(interfaces TAIllC-CuMEXï) Développements tennn' co; 
de l'impact du livre blo 
sur la nomenclature util 
dans le commerce intra c 
éventuellement dons les 
exportât ions 
-U 
PLAN DE TRAVAIL SECTEUR : STATISTIQUES 
Titre des projet .'«'o. de 
Projet 1906 1907 1930-93 
cr 
Tététransnission -S .-1.1. 
des données statistiques Mise en place de t'infra­
structure de télétrans­
mission auprès d'un sous-
ensemble restreint de Pays 
Membres - Extension de l'ut 
de la télétransmi 
d'autres classes i ligation - Extension de t'ut i Usai ion 
ssion à de ta léléirnnr.miss ion à 
de données tous les Pays Membres 
Utilisation de la tété-
transmission pour ta 
collecte de certaines 
classes de données 
normalisation et 
distribution des 
rapports statistique: 1.2. Etude de faisabilité du 
projet. Début de la phase de 
construct ion. Développement complet des 
fonctionnalités de S T il INC S 
et extension de son utilisa­
tion à tout l'EUROSTAT 
Analyse des progiciels et Mise en place du noyau de 
standards existants et con- l'infrastructurc STRINGS et 
frontation avec tes objectifs modernisation de l'atelier 
prévus pour le projet. graphique existant. Introduction des nouvelles 
technologies dans la distrv 
bution de l'information 
(disques optiques, etc.). 
.A.. 
Crntral de collecte 
(STADIUM) S. 1. A. - Etude de faisabilité du 
système 
- Elude de faisabilité pour 
l'application de la norme 
UNTDI Construction et mise en 
oeuvre du noyau principal 
(réception, stockage et 
dispatching des envois) 
auprès de l'EUROSTAT 
Répercussion de la norme 
.UNID1 dans S1AUIUM - Développement et mise en 
oeuvre du système complet 
à l'EUROSTAT 
- Construction et ijn'se en . 
place îles parties fonction­
nant .itifirès des Pays 
Membres 
- Utilisation de la norme 
UMTD1 de la part des Pays 
Membres 
PLAN DE TRAVAIL SECTEUR : STATISTIQUES 
Titre des projet: Ho. cie 
Pro jet 1906 
Auétloqation cl vatori- S.2.1 
sal ion des bases de 
données statistiques 
- appui statistique au 
service fraude Fcoga 
COMEXT, OPT 
- contrôle statistique 
de la qualité des 
données 
COMEXT, DPT 
- adéquation des nomen­
clatures dans des 
secteurs clefs 
COMEXT, OPT 
- systèmes d'alerlc 
statistique 
COMEXT, DPT 
- disque optique et 
di f fusion 
COMEXT, UPT .2.'.. 
(*) 
Etude de faisabilité 1907 
Projet pilote 
Secteur haute technologie . Autres secteurs clefs 
Etude de faisabilité Projet pilote 
Essais techniques 
(*) Celte activité concerne deux lignes budgétaires 1900-93 
Système de production 
Autres secteurs clefs 
Système, opérationnel 
Projets pilotes 
Ul 
PLAN 0£ TRAVAIL SECTEUR : STATISTIQUES U 
Titre des projets .'o. ce 
VpJeJL 1906 1907 1900-93 
Système d'interrogation 
;)ar sots-clefs 
0SC£: Ganqucs de diffu­
sion COMEXT, CROMOS, 
SAUINc. 
?.tats membres: Gestion 
tics nomenclatures de 
commerce extérieur. .2.2 Implementation d'un prototype Recherche de l'automatisation Maintenance du system 
simple, anatyse du système et du système des textes auto-
tests de logiciels. Installa- explicatifs. Connexion à des 
tion du logiciel choisi. systèmes externes. 
Programmation de t'implemen­
tation. Elaborations des •' 
textes légaux et abrégés. 
Ac ces intégré aux 
bases de données 
05CE: Oanques de pré­
traitement CEE, COMEXT-
CUROSTAT, CRONOS, 
SAîilME S.2.3. Installation des systèmes Poursuite de la programmation Intégration progressive de 
périphériques (HCR-TOWER, PC- Implementation des sytèmes 
M2A et traitement du texte). 
Analyse des fonctions et de 
leur répartition sur les dif­
férents niveaux d'accès. 
Programmation de I'implemen­
tation. la nouvelle technologie 
Syslènc expert 
Amélioration et valori­
sation des bases de 
données statistiques 
CCMEXT, CRO.'.'OS, OPT 2./i. Projet pilote (maquette/ 
faisabilité. Affinement - prototype Système de production 
J 
PLAN DE TRAVAIL SECTEUR .'STATISTIQUES 
Titre des projets 
Oanquc de données 
'orestières No. de 
Prn jr?f 1906 1907 1980-93 
S.3.1 Sélection des données 
forestières nécessaires et 
harmonisation de celles-ci 
(DG VI et O.S.CE.). 
Etude de l'outil approprié 
pour cartographie et inven­
taire au niveau régional. Multiplication de l'outil 
choisi et centralisation des 
données 
Création d'une banque de 
données forestières 
Analyse et développement des 
modalités de transmission de 
ces données 
Accession du public 
Analyse en vue de l'inven­
taire et de la cartographie Suite de l'action entrepris: 
Mise en place par télédétec­
tion d'une surveillance 
chiffrée : 
- de l'étal sanitaire «les 
forêts 
- du développement de ma la­
dies ou dégâts suile à 
pollution, tempêtes ou 
incend ics 
.- de l'évolution ij';s 
structures i I 
EUROFARH S.3.2 Etude de faisabilité du 
projet; Début de la construction du Démarrage du syslè 
système; test sur l'enquête 
Analyse de la situation dans Analyse des enquêtes "vin" et Le système sera pi 
trois Etats membres tests 
(D,1T,UK) en matière d'har­
monisation, de contrôle et 
de transfert des données 
individuelles; "fruits" afin de réaliser opérationnel pour 
leur intégration dans la base de 1V8V/7U. 
de données tabulaires; .-ne; 
de 1937; 
C inemi;:it 
l ' C'Miué li 
Analyses des modalités de 
liaison entre l'EUUOSIAT et 
Analyse de la base de données les pays membres. 
existant en vue de son inté- * ' 
gration dans te projet. -4 
It 
H.A.vt OC TRAVAIL SGCTCUR : STATISTIQUES 
Titre du projet ' No. de 
Projet 1906 1907 
SPEL 
(Modèle de ta produc­
tion et du revenu du 
r.ec.eur agricole 
communautaire) S.3.3. Implementation de la version Autres développements futurs 
existante du modèle 
Adaptation de l'interface 
utilisateur (logiciel, con- • 
vivial pour l'interrogation 
des données de flux) du modèle prenant en consi­
dérât iton les produits agri­
coles méditerranéens, imple­
mentation de cette version 
du modèle 16. 
1900-93 
Application du modèle 
- mise à jour de la base de 
données 
- prévisions à court terme 
- validation de ta méthode 
prévisionnel le 
- s i mu talion des effet s de 
mesures politiques sur le 
revenu 
Vérification de la cohé­
rence des différentes 
séries chronologiques 
Adaptation des procédures 
de transfert des données 
dans le cas de changements 
méthodologiques ou 
techniques 
Intégration complète de Intégration complète IUI 
PLAN DE TRAVAIL SECTEUR STATISTIQUES 
Titre du projet *%a. oc 
l'rniel 
AGROHET 
Prévisions des récoltes: 
superficie:., rendements, 
product ions. 1906 19117 1V00-9 3 
Harmonisation ÔCÎ données; Equipements, transferts; Entretien, gestion, consoli 
Protocole EUROSTAT/Régions Intégration au système télé- dation; 
de grandes cultures; transmission de la Commission relations AGROME 1/RESEAU; 
Choix des régions; Accès; nouvctlc(s) production(s>; 
adaptation du modèle Eurostat Analyse Ou suivi de l'infor- observation:. e/.lra-CE. 
(nation 
RESEAU 
Réseau Européen de 
surveillance de l'En­
vironnement, de l'Agri­
culture et de l'Urbani­
sation S.3.S. Examen, sélection et harmoni- Equipements pour la Ccnlrali- Suivi du développement 
sat ion des données avec pro­
gramme CORINE; 
Concept général du support 
et du traitement des dqlinécj; 
pour inventaire et carto­
graphie; 
Elude de f a i sab i l i téJ sat ion des données; 
Accès public; 
Analyse fonctionnelle pour 
inventaire et cartographie RESEAU avec CORIHE; 
Indicateurs de survcitlar.ee; 
Agriculture cl Env i.-onnc":-:it 
(télédélcclion). 
18. 
rr 
PLAN DE IPAVAIL SECTEUR : Coordination CADDIA (Projets Communs) 
litre des projets No de-
projet 1906 1907 1900-93 
DESOINS DE NORMALISATION Pi - rédaction d'un ensemble IDEM 
de manuels de vulgarisa­
tion de 1'UNTD1 destinés A 
l'expliquer, A le faire •' 
connaTtre ct a 1 ' impl6mcntcr. 
- Traduction de ces * • IDEM 
manuels ainsi que des 
ouvrages de reference dans 
toutes les langues com-
munaulai res. 
Suivi des relations avec IDEM 
L'UNECE, 1 'ISO, le CEII-
CENELEC sur les problèmes 
de normali sat i on. IDEM 
IDEN 
IDE II 
Sélection des options pro 
posiîes par l'UNIOI en fonc­
tion des applications envi­
sagées. IDE H 
Constiluiion d'un thesaurus 
multilingue sur l'Échange 
des données. 
Diffusion de ces inferma­
rnât ions auprès des instan­
ces intiîrosooer.. ID EH 
IDEM 
PIAM Du TRAVAIL SEC1CUR : Coordination CADDIA {Projets Communs! 
Titre des projets No de 
projet 1706 1707 1700-? 
COORDINAIlûH DE LA 
llUfcUiil 13AIIUN 
f P. 2 - Mise en place d'un 
groupe de coord t n.it i on 
UNfUl regroupant les ser­
vices de la Commission. 
Ce groupe est char «je* de 
la coordination de tous 
les travaux de mise en 
oeuvre de l'UIUOl pour 
les applications de la 
Codaission. 
Par application, défini­
tion des oessanes, segments 
et éléments de données. Définir les procédures 
pour 1 * adoption et la 
publication «le normes 
pour la syntaxe, les 
elements de données 
les nessages et les 
segments. 
1DEH Pub l icat i or. 'Je nor,:, 
relatives «.• I * êc n a r,c; e fJ <: 
UonnCcs. 
- Supper t j i,-, Aise CM 
place des applicatif 
d'échanges de données ci 
ce qui concerne 1er. nu.'.: 
IDEM 
Stockage des informations 
utilisées par les projets 
CADDIA et les projets 
d'autres organisations dans 
une base Tie dunntîes. ÍCANDY 
Participation au:: groupes de 
l r av a i l< d'or g an i s a t i on s 
c:: ternes •*< la Cornai s s ion qui 
traitent de la normalisation 
«essayes (ODETTE, CUMPRO'S) IDEM/ 
IDEM 
IDEM {•DEU 
ll'LM 
1 DEM 
•4J 
20. 
O 
PL AI: DE T fi AVAIL SECTEUR Coordination CADDIA (Projets Communs) 
Titre des projets Ho de 
projet 1906 1907 19QÛ-' 
VAL !OA11 ON DE L *lNPRA- P . Z 
SltfUCIUfiE l 
TCS TS DE VALIDAT 10!! P.3.1. - Tests des composants de 
l'infrastructure et leur 
interconnexion sur les 
équipements de la Commis­
si on. Suite des travaux 
en fonction de l'évolution 
technologique et de l'adop­
tes standards en matière de 
télécommunication et 
d'echanaes de données. Il) Eli 
Les tests de validation 
ont pour objectifs de 
sélectionner certains pro 
duits qui seront utilisés 
sur des sites opilr at i onncl s. 
- Spécifications d'outils 
intégrés pour l'échange de 
données. IDEM 
2i 
PLAN DE TRAVAIL SECILUR : Coordination CADDIA (Projets Communs) 
Ti tre des projets No de 
projet 1?Û6 1907 1900-7. 
VALIDAI 1011 DE L'INIKA 
SIP.UCIUTïE p..;. 
SUPPORT PROJETS 
PI LU ILS 
l - Négociations el démar­
rage avec les secteurs 
concernés de projets 
pilotes d'écliangcs de 
données. Spécification d'un ser­
vice de lests de confor­
mité pour la validation 
de logiciels en fonction 
des standards inter­
nal i on au::. Utilisation «Jes- s er v i c ? 
de test de conformité 
pour valider l'infra­
structure t êl ea.it i que. 
- Les Etats Membres sont 
convier. A participer A 
ces projets piloter», 
d'échanges de données. Poursuite des projets 
|ii lutes el e:: lens i on 
p r o g r « r, r. i v e de l'utili­
sation de t'échange 
automatisé de données 
- L'équipe de coordination Evaluation des résultats 
CADDIA i^^urcra tout le 
support nécessaire aux 
responsables de projets 
sectori els des projets pilotes et 
repercussion sur les 
scénarios d ' infrasetruc-
ture télématiques, 
(voir - P.5.) iDEM 
METHODOLOGIE P. 4. - Suivi de l'ensemble 
des projets subventionnés 
par le program.me CADDIA 
- Une méthuduIugie appro­
priée A l'interconnexion 
de systèmes informatiques 
nvr^ définie et proposte 
aur. secteurs concernés A 
la Commission. - Application des méthodes 
A l'ensemble des projets 
CADDIA selon les décisions 
du C.D.C. Suivi me I hodo 1 ogIgur 
00 
«o 22. 
PL AM OE TPAVA IL SECTEUR Coordination CADDIA (Projets Communs) 
Titre des projets No de 
projet 1906 1907 1900-93 
::ISC EN PLACE DE L' IllfP.A- P 
s ! r-.uc T ur»c i ELEMA f i oui: Evaluer les besoins en 
Infrastructure et les 
soumettre À l'application 
dans les Etats Membres. 
- Relation avec les PTT 
nationau:: pour l'utili­
sation des services télé-
fiés par les constructeurs matiques disponibles 
et les administrations - Définition de scénarios 
nationales dos PTT. pour la réalisation de 
- Etablir une liste des l'infrastructure, 
ordinateurs et protocoles 
utilisée ou prévus dans les 
Etais Membres. - Analyser les flux 
de données et quantifier 
les fréquences, les vo­
lumes et les pointes ho­
raires. 
- Identifier et évaluer 
les protocoles et ser­
vices proposés ou plani-Installation progressive 
de l'infrastructure ap­
propriée aux besoins des 
différents secteurs, 
selon un planning de 
mise en oeuvre A adopter 
par le C.D.C. 
IDEM 
33 
ANEXO 3 
ACRONYMES «M 
CADDIA 
DG XIII 
DGXXI 
DGVI 
OSCE/SOEC 
EUROSTAT 
DG IX-I 
PTF 
CDC/CSC 
GPIC Coopération dans l'Automatisation des Données et de la 
Documentation dans les Importations/exportations et 
l'Agriculture / Cooperation in Automation of Data and 
Documentation for Imports/exports and"Agriculture 
Direction Générale pour les Télécommunications, Industries 
de l'information et Innovatio / Directorate-General for 
Telecommunications, Information Industries and Innovation 
Direction Générale pour l'Union douanière et la Fiscalité 
Indirecte / Directorate-General for Customs Union and Indirect 
Taxation 
Direction Générale pour l'Agriculture / Directorate-General for 
Agriculture 
Office Statistique des Communautés européennes / Statistical 
Office of the European Communities 
Direction Informatique (pour la Commission) / Directorate for 
Informatics (in the Commission) 
Preliminary Task Force (for CADDIA) / Task Force Préliminaire 
pour CADDIA) 
Comité Directeur CADDIA / CADDIA Steering Committee 
Groupe Politique Inter-service CADDIA / CADDIA Policy 
Interservice Group 
Messages standardisation / Standardisation des messages 
EDIFACT 
(UN)TDED 
UN-ECE/WP4 
GTDI 
AELE/EFTA 
ISO 
UNTDI 
UNCITRAL 
ANSI Electronic Data Interchange for Administration, Commerce 
and Transport (DIS 9735) (new syntax rules) 
(United Nations) Trade Data Elements Directory (ISO 7372) 
United Nations - Economic Commission for Europe Working 
Party 4 
Guidelines for Trade Data Interchange (old syntax rules) 
Association Européenne de Libre Echange / European Free 
Trade Association 
International Standards Organisation 
United Nations Trade Data Interchange 
United Nations Council for International TRAde Legislation 
American National Standards Institute 
•is 
COMPROS Community Trade Facilitation Organisations / Organisations 
communautaires pour la facilitation du commerce 
SITPRO UK Trade facilitation organisation 
TEDIS Trade Electronic Data Interchange Systems 
ODETTE Organisation for Data Exchange by TeleTransmission in 
Europe 
CEFIC Conseil Européen des Fédérations de l'Industrie Chimique 
EDIFICE Electronic Data Interchange Forum for companies with Interest 
in Computing and Electronics 
COST Cooperation in the fields of Scientific and Technical research 
DEDIST Data Elements Distribution in Trade (Nordic countries project) 
DISH Data Interchange for SHipping (UK project) 
RESEAU Réseau Européen de Surveillance de l'Environnement, de 
l'Agriculture et de l'Urbanisation 
CORINE Projet expérimental pour la collecte, la coordination et la mise 
en cohérence des informations sur l'état de l'environnement et des 
ressources naturelles 
SGML Standard Generalised Mark-up Language 
PAO/OAP • ,. , Publication Assistée par Ordinateur / Computer Assisted 
Publication 
Agricultural sector / Secteur agricole 
PAP 
AMIS 
FEOGA/EAGGF 
OCM 
IDES 
PAC/CAP 
MCE/MCA 
MCM/MCA 
FIS Prices of Agricultural Products 
Agricultural Market Intelligence System 
Fonds Européen d'Orientation et de Garantie Agricole / 
European Agricultural Guidance and Guarantee Fund 
Organisations Communes de Marché 
Interactive Data Entry System 
Politique Agricole Commune / Common Agricultural Policy 
Mécanisme Complémentaire aux Echanges / Complementary 
Trade Mecanism 
Montants Compensatoires Monétaires / Monetary 
Complementary Amounts 
Fast Information System 
•*< 
APACO 
ARPS 
FBF 
AGREX 
SHIFT 
DOCED 
FAUDIT 
RICA 
AGEFT 
FEOPAY 
FEORI 
SICAMOR-ED 
AIN-ED 
CACTI 
ANA Actes Périodiques Agricoles et COmités de gestion 
Agricultural Report Production System 
Feoga Budget Forecasting 
AGricultural guarantee fund Expenditures 
Systems for animal Health Inspection at Frontier posts 
Documentation EDition 
Feoga AUDITing System 
Réseau d'Informations Comptables Agricoles 
AGricultural Electronic Fund Transfer 
FEga Orientation PAYment 
FEoga ORIentation Instructions de dossiers 
Système d'information et coordination des actions en 
faveur du Monde rural - Exchange Data 
Aides nationales - Echanges de données 
Common Agriculture - Customs Transmission of Information 
Agricultural Numerical Annexes 
Telecom 
OSI 
FTAM 
TTX 
TLX 
MFTS 
PAD 
ASN1 Open Systems Interconnection 
File Transfer Access and Management (DIS 8571) 
Télétex transmission 
Telex transmission 
Multilateral File Transfer System (C.E.C) 
Packet Assembly and Disassembly (X28) 
Abstract Syntax Notation 1 
#3 
Customs sector / Secteur douanier 
CD project Coordinated Development Project 
TARif Intégré Communautaire 
System Customs Enforcement NeTwork TARIC 
SCENT 
SPG/GSP 
DAU/SAD 
CUSDEC 
CUSRES Système de Préférences Généralisé / Generalised System 
of Preferences 
Document Administratif Unique / Single Administratif Document 
CUStom DECIaration 
CUStom RESponse 
Statistical sector / Secteur statistiques 
INS 
STATEL 
STANORM 
STRINGS 
SPEL 
STADIUM 
EUROFARM 
COMEXT 
COMEDI Institut National de Statistiques 
STAtistiques TELetransmission 
STAtistiques NORmalisation 
STatistical Report INtegrated Generation Service 
Sektorales Produktions und Einkommens modell der 
Landwirtschaft 
STatistical Data Interchange Universal Monitor 
Base de données des structures agricoles 
COMmerce EXTérieur 
COMmerce EDI 
•s* 
ISSN 0257-9S53 
COM (91) 12 finai 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N.° de catálogo : CB-CO-91-028-PT-C 
ISBN 92-77-69094-1 
PREÇO DE VENDA até 30 páginas: 3,50 ECU cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
Lr2985 Luxemburgo