[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 27.9.2010

COM(2010) 510 final

2010/0264 (COD)

Proposta de

DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita

(codificaçãol

(Texto relevante para efeitos do EEE)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1. A Comissão atribui, no contexto da Europa dos cidadãos, uma grande importância à simplificação e clarificação da legislação da União, a fim de torná-la mais acessível e fácil de compreender pelo cidadão comum, o que lhe permitirá novas oportunidades e a possibilidade de beneficiar dos direitos específicos que lhes são atribuídos.

Este objectivo não pode ser alcançado enquanto se verificar uma dispersão de numerosas disposições, alteradas em diversas ocasiões, muitas vezes de forma substancial, facto que obriga a uma leitura tanto do acto original como dos actos que o alteram. Deste modo é necessário um trabalho de análise considerável para identificar as regras vigentes, com base na comparação de uma multiplicidade de actos diferentes.

Por esta razão, e a fim de garantir a clareza e a transparência da legislação da União, é necessária uma codificação das regras que tenham sido objecto de alterações frequentes.

2. Assim, em 1 de Abril de 1987, a Comissão decidiu[1] solicitar aos seus serviços que procedessem à codificação de todos os actos legislativos após a ocorrência de, no máximo , dez alterações, salientando que se tratava de um requisito mínimo e que os serviços devem tomar todas as medidas para codificar, com maior frequência, os textos pelos quais são responsáveis, a fim de garantir que as suas disposições sejam claras e facilmente compreensíveis.

3. As conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Edimburgo (Dezembro de 1992) confirmaram este aspecto[2], salientando a importância da codificação , uma vez que proporciona segurança quanto à legislação aplicável a uma dada questão num determinado momento.

A codificação deve ser efectuada respeitando integralmente o processo normal para a adopção dos actos da União.

Posto que da codificação não pode resultar qualquer alteração de fundo nos actos que dela são objecto, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebraram, em 20 de Dezembro de 1994, um Acordo Interinstitucional sobre um método de trabalho acelerado tendo em vista a adopção rápida dos actos codificados.

4. O objectivo da presente proposta consiste em proceder a uma codificação da Directiva 86/298/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita[3]. A nova directiva substituirá os diversos actos nela integrados[4]. A presente proposta preserva integralmente o conteúdo dos actos codificados, limitando-se a reuni-los e apenas com as alterações formais exigidas pelo próprio processo de codificação.

5. A proposta de codificação foi elaborada com base numa consolidação preliminar da Directiva 86/298/CEE, em 22 línguas oficiais, e dos instrumentos que a alteram, realizada pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, através de um sistema de processamento de dados . Sempre que os artigos passaram a ter novos números, é apresentada a correspondência entre os antigos e os novos números dos artigos num quadro constante do Anexo VIII da directiva codificada.

ê 86/298/CEE (adaptado)

2010/0264 (COD)

Proposta de

DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita

(codificaçãol

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e, nomeadamente, o seu artigo Ö 114.° Õ ,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Após transmissão aos Parlamentos nacionais do projecto de acto legislativo,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu[5],

Deliberando em conformidade com o procedimento legislativo ordinário,

Considerando o seguinte:

ê

1. A Directiva 86/298/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita[6], foi substancialmente alterada por diversas vezes[7]. Por uma questão de lógica e clareza, é conveniente proceder à codificação da referida directiva.

ê 86/298/CEE Considerando (1) (adaptado)

2. Ö A Directiva 86/298/CEE é uma das directivas especiais do sistema de homologação CE, previsto na Directiva 74/150/CEE do Conselho, substituída pela Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE[8] e estabelece regras técnicas relativas ao design e fabrico de tractores agrícolas e florestais no que se refere aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem. Estas regras técnicas, respeitantes à aproximação das legislações dos Estados-membros, permitem que o procedimento de homologação CE, estabelecido pela Directiva 2003/37/CE seja aplicado relativamente a cada modelo de tractor. Por conseguinte, as disposições da Directiva 2003/37/CE relativas aos tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, bem como aos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos, aplicam-se à presente directiva. Õ

ê

3. A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação das directivas indicadas na parte B do anexo VII,

ê 86/298/CEE (adaptado)

ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1. o

A presente directiva aplica-se aos tractores Ö na acepção da alínea j) do Õ artigo Ö 2º Õ da Directiva Ö 2003/37/CE Õ que tenham as seguintes características:

a) Distância ao solo não superior a 600 mm, medida no ponto mais baixo, situado sob os eixos dianteiro ou traseiro;

ê 89/682/CEE Art. 1, pt. 1 (adaptado)

b) Via mínima fixa ou regulável do eixo equipado com os pneumáticos de maiores dimensões inferior a 1 150 mm; supondo-se o eixo equipado com os pneumáticos de maiores dimensões regulado numa via de 1 150 mm no máximo, a via do outro eixo deve poder ser regulada de modo tal que os bordos externos dos pneumáticos mais estreitos não saiam do alinhamento dos bordos externos dos pneumáticos do outro eixo Ö ; no Õ caso de os dois eixos estarem equipados com jantes e pneumáticos com as mesmas dimensões, a via fixa ou regulável dos dois eixos deve ser inferior a 1 150 mm;

ê 86/298/CEE (adaptado)

c) Massa superior a 600 kg, correspondente Ö à massa Õ do tractor sem carga referido no ponto Ö 2.1 do Modelo A Õ do anexo I da Directiva 2003/37/CE, incluindo o dispositivo de protecção em caso de capotagem montado em conformidade com a presente directiva e os pneus com a dimensão máxima recomendada pelo construtor.

Artigo 2. o

1. Cada Estado-membro Ö procederá à homologação CE de Õ qualquer tipo de dispositivo de protecção em caso de capotagem, bem como a sua fixação ao tractor, que estejam em conformidade com as prescrições de construção e de ensaio constantes dos Anexos I e II.

2. O Estado-membro que tiver procedido à homologação CE tomará as medidas necessárias para controlar, se necessário, a conformidade da produção com o tipo homologado, eventualmente em colaboração com as autoridades competentes dos outros Estados-membros. Esse controlo limitar-se-á a amostragens.

Artigo 3. o

Os Estados-membros atribuirão ao construtor de um tractor ou ao fabricante de um dispositivo de protecção em caso de capotagem, ou aos respectivos mandatários, uma marca de homologação CE conforme o Ö exemplo constante do Õ anexo III para cada tipo de dispositivo de protecção em caso de capotagem e sua fixação ao tractor que homologuem por força do artigo 2.o

ê 86/298/CEE

Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para impedir a utilização de marcas que possam criar confusões entre os dispositivos cujo tipo tenha sido homologado por força do artigo 2.o e outros dispositivos.

ê 86/298/CEE (adaptado)

Artigo 4. o

Os Estados-membros não podem proibir a colocação no mercado de dispositivos de protecção em caso de capotagem nem a sua fixação aos tractores a que são destinados, por motivos relacionados com o seu fabrico, se estes ostentarem a marca de homologação CE.

Contudo, um Estado-membro pode proibir a colocação no mercado de dispositivos que ostentem a marca de homologação CE mas que, de forma sistemática, não sejam conformes ao tipo homologado.

ê 86/298/CEE (adaptado)

Este Estado-membro informará imediatamente os outros Estados-membros e a Comissão das medidas tomadas, especificando os motivos da sua decisão.

ê 86/298/EEC (adaptado)

è1 Corrigenda 86/298/EEC (JO L 173, 5.7.1988, p. 20)

Artigo 5. o

As autoridades competentes de cada Estado-membro enviarão às Ö autoridades competentes Õ dos è1 outros Estados-membros ç , no prazo de um mês, uma cópia das fichas de homologação CE, cujo modelo consta do Anexo IV, estabelecidas para cada tipo de dispositivo de protecção em caso de capotagem que homologuem ou recusem homologar.

Artigo 6. o

1. Se o Estado-membro que tiver procedido à homologação CE verificar que vários dispositivos de protecção em caso de capotagem bem como a sua fixação ao tractor, ostentando a mesma marca de homologação CE, não são conformes ao tipo que homologou, tomará as medidas necessárias para que seja assegurada a conformidade da produção com o tipo homologado.

As autoridades competentes deste Estado-membro informarão as autoridades competentes dos outros Estados-membros das medidas tomadas, as quais podem ir até à revogação da homologação CE quando a não conformidade for grave e sistemática.

As referidas autoridades tomarão as mesmas disposições se forem informadas pelas autoridades competentes de um outro Estado-membro da existência de tal falta de conformidade.

2. As autoridades competentes dos Estados-membros informar-se-ão mutuamente, no prazo de um mês, da revogação de uma homologação CE concedida, bem como dos motivos que tenham justificado essa medida.

Artigo 7. o

Qualquer decisão de recusa ou revogação da homologação CE Ö de dispositivos de protecção em caso de capotagem e da sua fixação aos tractores Õ ou de proibição de colocação no mercado ou de utilização, tomada por força das disposições adoptadas em aplicação da presente directiva, será fundamentada de forma precisa.

A referida decisão será notificada ao interessado, com a indicação das vias de recurso previstas na legislação em vigor nos Estados-membros e dos prazos nos quais estes recursos podem ser interpostos.

Artigo 8. o

ê 2000/19/CE Art. 2 (adaptado)

1. Os Estados-membros não podem, no que respeita a tractores que satisfazem as regras da presente Directiva:

(a) recusar para um dado modelo de tractor, a homologação CE ou a homologação de âmbito nacional,

(b) nem proibir a primeira entrada em circulação dos tractores.

2. Os Estados-Membros podem recusar a homologação de âmbito nacional de um dado modelo de tractores, se este não satisfizer as regras da presente Directiva:

ê 86/298/CEE

Artigo 9. o

Os Estados-membros não podem recusar a matrícula ou proibir a venda, ou a utilização de tractores por motivos relacionados com os dispositivos de protecção em caso de capotagem e a sua fixação aos tractores, se estes ostentarem a marca de homologação CE e se as prescrições constantes do Anexo V tiverem sido respeitadas.

ê 86/298/CEE

Artigo 10. o

O disposto na presente directiva não afecta a faculdade de os Estados-membros prescreverem — respeitando o Tratado — as exigências que considerarem necessárias para assegurarem a protecção dos trabalhadores aquando da utilização dos tractores em causa, na medida em que tal não implique modificações dos dispositivos de protecção em relação às especificações da presente directiva.

Artigo 11. o

ê 86/298/CEE (adaptado)

1. No âmbito da recepção CE, os tractores referidos no artigo 1.o devem estar equipados com um dispositivo de protecção em caso de capotagem.

2. Se o dispositivo referido no n.o 1 não se tratar de um dispositivo de protecção a dois montantes instalado à frente do assento do condutor, deve obedecer às prescrições dos anexos I e II da presente directiva, ou Ö dos anexos I a IV Õ das Directivas 2009/57/CE[9] ou da Directiva 2009/75/CE do Parlamento Europeu e do Conselho[10].

Artigo 12. o

As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico os anexos Ö I a VI Õ da presente directiva serão adoptadas em conformidade com o procedimento Ö referido Õ no Ö n.° 3 do Õ artigo Ö 20.° Õ da Directiva Ö 2003/37/CE Õ.

Artigo 13.°

Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva.

ê

Artigo 14.º

A Directiva 86/298/CEE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos actos referidos na parte A do Anexo VII, é revogada, sem prejuízo das obrigações dos Estados-membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação indicados na parte B do anexo VII.

As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo VIII.

Artigo 15.°

A presente directiva entra em vigor em 1 de Maio de 2011.

ê 86/298/CEE

Artigo 16.°

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em [...]

Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho

O Presidente O Presidente

[...] [...]

ê 86/298/CEE (adaptado)

LISTA DE ANEXOS

ANEXO I | Condições de homologação CE |

ANEXO II | Ö Requisitos técnicos Õ |

ANEXO III | Marcação |

ANEXO IV | Modelo de ficha de homologação CE |

ANEXO V | Condições de homologação CE |

ANEXO VI | Modelo: anexo à ficha de recepção CE de um modelo de tractor no que respeita à resistência dos dispositivos de protecção e da sua fixação ao tractor. |

Ö ANEXO VII Õ | Ö Parte A: Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações Õ Ö Parte B: Lista dos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicaçãoÕ |

Ö ANEXO VIIIÕ | Ö Quadro de correspondência Õ |

_________________

ANEXO I

CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO CE

ê 2010/22/CE Art. 2 e anexo II,pt. 1

1. São aplicáveis as definições e os requisitos do ponto 1 do Código 7[11] da Decisão C(2008) 128 da OCDE, de Outubro de 2008, à excepção do ponto 1.1 (tractores agrícolas e florestais), com a seguinte redacção:

"1. Definições

1.1 [não aplicável]

1.2 Estrutura de protecção contra a capotagem (ROPS)

Por estrutura de protecção contra a capotagem (cabina ou quadro de segurança), adiante designada por "estrutura de protecção", entende-se as estruturas montadas num tractor com o objectivo principal de evitar ou de limitar os riscos que corre o condutor em caso de capotagem do tractor durante a sua utilização normal.

A estrutura de protecção contra a capotagem é caracterizada pela preservação de uma zona livre suficientemente grande para proteger o condutor sentado no interior da estrutura ou num espaço delimitado por uma série de linhas rectas ligando os bordos exteriores da estrutura a qualquer parte do tractor que possa entrar em contacto com o solo plano e que seja capaz de manter o tractor nessa posição se o tractor capotar.

1.3 Via

1.3.1 Definição preliminar: plano médio da roda

O plano médio da roda é equidistante dos dois planos que passam pela periferia das jantes nos seus bordos exteriores.

1.3.2 Definição de via

O plano vertical que passa pelo eixo da roda intersecta o seu plano médio ao longo de uma linha recta que intersecta a superfície de apoio num ponto. Se A e B forem os dois pontos assim definidos para as rodas no mesmo eixo do tractor, então a largura da via é a distância entre os pontos A e B. A via pode assim ser definida para as rodas dianteiras e traseiras. Se existirem rodados duplos, a via é a distância entre dois planos, sendo cada um o plano médio de cada par de rodas.

1.3.3 Definição adicional: plano médio do tractor

Consideram-se as posições extremas dos pontos A e B, correspondendo ao valor máximo possível para a via, no caso do eixo traseiro. O plano vertical perpendicular ao segmento AB no seu ponto central é o plano médio do tractor.

1.4 Distância entre eixos

A distância entre os planos verticais que passam pelos dois segmentos AB tal como definidos em 1.3., correspondendo um às rodas dianteiras e o outro às rodas traseiras.

1.5 Determinação do ponto índice do banco; Regulação do banco para o ensaio

1.5.1 Ponto índice do banco (SIP)[12]

O ponto índice do banco é determinado em conformidade com a norma ISSO 5353:1995

1.5.2 Posição e regulação do banco para os ensaios

1.5.2.1 Se a inclinação do encosto e do assento for regulável, deve-se regular o encosto e o assento de maneira que o ponto índice do banco se situe na sua posição mais alta e mais recuada;

1.5.2.2 Se o banco dispuser de um sistema de suspensão, este deverá ser bloqueado na posição média, salvo instruções contrárias claramente especificadas pelo fabricante do banco;

1.5.2.3 Quando a posição do banco for regulável apenas em comprimento e em altura, o eixo longitudinal que passa pelo ponto índice do banco deve ser paralelo ao plano longitudinal vertical do tractor que passa pelo centro do volante, sendo autorizado um desvio lateral de 100 mm;

1.6 Zona livre

1.6.1 Plano de referência

ê 2010/22/EU Art. 2 e anexo II pt. 1 (adaptado)

A zona livre está ilustrada nas figuras 7.1 e 7.2. A zona é definida em relação ao plano de referência e ponto índice do banco (SIP). O plano de referência é um plano vertical, geralmente longitudinal ao tractor e passando pelo ponto índice do banco e pelo centro do volante. Normalmente, o plano de referência coincide com o plano longitudinal médio do tractor. Considera-se que este plano de referência se desloca horizontalmente com o banco e o volante durante a aplicação da carga, mas se mantém perpendicular ao tractor ou ao piso da estrutura de protecção contra a capotagem. A zona livre é definida com base nos pontos 1.6.2 e 1.6.3.

1.6.2 Determinação da zona livre para tractores com um banco não reversível

A zona livre para tractores com um banco não reversível é definida nos pontos 1.6.2.1 a 1.6.2.13 e é delimitada pelos planos seguintes, sendo que o tractor deve estar colocado numa superfície horizontal, o banco, se regulável, regulado na sua posição mais alta e mais recuada[13], e o volante, se regulável, regulado na posição média para condução sentada:

1.6.2.1. um plano horizontal A1 B1 B2 A2, (810 + av) mm acima do ponto índice do banco (SIP) com a linha B1B2 situada (ah-10) mm atrás do SIP;

1.6.2.2. um plano inclinado H1 H2 G2 G1, perpendicular ao plano de referência, compreendendo dois pontos: um 150 mm atrás da linha B1B2 e o outro o ponto mais recuado do encosto do banco;

1.6.2.3. uma superfície cilíndrica A1 A2 H2 H1 perpendicular ao plano de referência, com um raio de 120 mm, tangente aos planos definidos em 1.6.2.1 e 1.6.2.2;

1.6.2.4. uma superfície cilíndrica, B1 C1 C2 B2, perpendicular ao plano de referência, com um raio de 900 mm prolongando-se 400 mm para a frente e tangente ao plano definido em 1.6.2.1 ao longo da linha B1B2;

1.6.2.5. um plano inclinado, C1 D1 D2 C2, perpendicular ao plano de referência, contíguo à superfície definida em 1.6.2.4 e que passa a 40 mm do bordo exterior dianteiro do volante. No caso de um volante sobrelevado, este plano prolonga-se para a frente a partir da linha B1B2 tangencialmente à superfície definida em 1.6.2.4;

1.6.2.6. um plano vertical, D1 K1 E1 E2 K2 D2, perpendicular ao plano de referência 40 mm para a frente do bordo exterior do volante;

1.6.2.7. um plano horizontal E1 F1 P1 N1 N2 P2 F2 E2 que passa por um ponto (90-av) mm abaixo do ponto índice do banco (SIP);

1.6.2.8. uma superfície G1 L1 M1 N1 N2 M2 L2 G2, se necessário curva a partir do limite inferior do plano definido em 1.6.2.2 até ao plano horizontal definido em 1.6.2.7, perpendicular ao plano de referência, e em contacto com o encosto do banco ao longo de todo o seu comprimento;

1.6.2.9. dois planos verticais K1 I1 F1 E1 e K2 I2 F2 E2 paralelos ao plano de referência, a 250 mm de cada lado do plano de referência, e limitados no topo a 300 mm acima do plano definido em 1.6.2.7;

1.6.2.10. dois planos inclinados e paralelos A1 B1 C1 D1 K1 I1 L1 G1 H1 e A2 B2 C2 D2 K2 I2 L2 G2 H2 estendendo-se do bordo superior dos planos definidos em 1.6.2.9 até ao plano horizontal definido em 1.6.2.1, pelo menos a 100 mm do plano de referência no lado em que a carga é aplicada;

1.6.2.11. duas partes dos planos verticais Q1 P1 N1 M1 e Q2 P2 N2 M2 paralelas ao plano de referência, a 200 mm de cada lado do plano de referência, e limitadas no topo a 300 mm acima do plano definido em 1.6.2.7;

1.6.2.12. duas partes – I1 Q1 P1 F1 e I2 Q2 P2 F2 – de um plano vertical, perpendicular ao plano de referência e passando (210-ah) mm à frente do SIP;

1.6.2.13. duas partes – I1 Q1 M1 L1 e I2 Q2 M2 L2 – do plano horizontal que passa 300 mm acima do plano definido em 1.6.2.7.

ê 2010/22/EU 2005/67/CE Art. 2 e anexo II, pt. 1

1.6.3 Determinação da zona livre para tractores com uma posição de condução reversível

Para tractores com uma posição de condução reversível (banco e volante reversível), a zona livre corresponde à envolvente das duas zonas livres definidas pelas duas posições diferentes do volante e do banco.

1.6.4 Bancos facultativos

1.6.4.1 No caso de tractores que podem ser equipados com bancos facultativos, é utilizada nos ensaios a envolvente dos pontos índice do banco de todas as opções oferecidas. A estrutura de protecção não deve penetrar na zona livre global que tem em conta estes diferentes pontos índice do banco.

1.6.4.2 Caso seja oferecida uma nova opção para o banco após o ensaio ter sido realizado, é feita uma determinação para verificar se a zona livre em torno do novo SIP ainda se encontra dentro da envolvente estabelecida anteriormente. Se não for esse o caso, deve ser realizado um novo ensaio.

1.7 Tolerâncias de medição admissíveis

Dimensão linear: | ± 3 mm |

excepto para: |

deformação dos pneus: | ± 1 mm |

deformação da estrutura sob cargas horizontais: | ± 1 mm |

altura de queda do bloco pendular: | ± 1 mm |

Massas: | ± 1% |

Forças: | ± 2% |

Ângulos: | ± 2 ° |

1.8 Símbolos

ah | (milímetros) | Metade da regulação horizontal do banco |

av | (milímetros) | Metade da regulação vertical do banco |

B | (milímetros) | Largura mínima total do tractor; |

B6 | (milímetros) | Largura exterior máxima da estrutura de protecção; |

D | (milímetros) | Deformação da estrutura no ponto de impacto (ensaios dinâmicos) ou no ponto e no eixo de aplicação da carga (ensaios estáticos); |

D' | (milímetros) | Deformação da estrutura para a energia calculada requerida; |

Ea | (J) | Energia de deformação absorvida no ponto em que a carga é retirada. Área sob a curva F-D; |

Ei | (J) | Energia de deformação absorvida. Área sob a curva F-D; |

E'i | (J) | Energia de deformação absorvida após aplicação de carga adicional na sequência de uma fractura ou fissura; |

E''i | (J) | Energia de deformação absorvida durante o ensaio de sobrecarga no caso de a carga ter sido retirada antes do início do ensaio de sobrecarga. Área sob a curva F-D; |

Eil | (J) | Energia que deve ser absorvida durante a aplicação da carga longitudinal. |

Eis | (J) | Energia que deve ser absorvida durante a aplicação da carga lateral. |

F | (N) | Carga estática; |

F' | (N) | Carga para a energia calculada requerida, correspondente a E'i; |

F-D | Diagrama força/deformação; |

Fmax | (N) | Carga estática máxima que intervém durante a aplicação da carga, excluindo a sobrecarga; |

Fv | (N) | Força de esmagamento vertical; |

H | (milímetros) | Altura de queda do bloco pendular (ensaios dinâmicos); |

H’ | (milímetros) | Altura de queda do bloco pendular para o ensaio adicional (ensaios dinâmicos); |

I | (kgm2) | Momento de inércia de referência do tractor em relação ao eixo das rodas traseiras, qualquer que seja a massa destas rodas; |

L | (milímetros) | Distância entre eixos de referência do tractor; |

M | (kg) | Massa de referência do tractor durante os ensaios de resistência, tal como definida no ponto 3.1.1.4. do Anexo II |

ê 86/298/CEE

2. ESPECIFICAÇÕES GERAIS

ê 86/298/CEE (adaptado)

2.1. Todos os dispositivos de protecção, bem como a sua fixação ao tractor, devem ser concebidos e fabricados de modo a corresponderem à finalidade principal indicada no ponto 1.

2.2. Esta condição considera-se satisfeita sempre que forem respeitados os requisitos dos Anexo II.

3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE

3.1. O pedido de homologação CE no que diz respeito à resistência dos dispositivos de protecção e da sua fixação ao tractor será apresentado pelo construtor do tractor, pelo fabricante do dispositivo de protecção ou pelos respectivos mandatários.

3.2. O pedido Ö de homologação CE Õ será acompanhado dos documentos, em triplicado, e das indicações seguintes:

- Desenho, à escala, ou com indicação das principais dimensões, do conjunto do dispositivo de protecção. Este desenho deve reproduzir, nomeadamente, os pormenores das peças de fixação;

- Fotografias do lado e da retaguarda, mostrando os pormenores de fixação;

- Descrição sucinta do dispositivo de protecção, incluindo o tipo de construção, pormenores de fixação ao tractor e, se necessário, pormenores do revestimento, os meios de acesso e as possibilidades de libertação, precisões sobre os estofos interiores, particularidades susceptíveis de impedir voltas sucessivas do tractor e pormenores sobre o sistema de aquecimento e ventilação,

ê 86/298/CEE

3.3. Será apresentado ao serviço técnico encarregado dos ensaios de homologação CE um tractor representativo do modelo de tractor a que se destina o dispositivo de protecção a ser homologado. Este tractor deve estar equipado com o respectivo dispositivo de protecção.

3.4. O detentor da homologação CE pode pedir que esta seja alargada a outros modelos de tractores. As autoridades competentes que tiverem concedido a homologação CE inicial concederão o alargamento pedido, se o dispositivo de protecção e o(s) modelo(s) de tractor para o(s) qual(ais) é pedido o alargamento da homologação CE inicial satisfizerem as seguintes condições:

ê 86/298/CEE (adaptado)

- A massa do tractor sem lastro, definida no ponto Ö 2.1. do Modelo A do Anexo I da Directiva 2003/37/CE Õ, não deve exceder em mais de 5 % a massa de referência utilizada para os ensaios,

ê 86/298/CEE

- A distância entre eixos ou o momento de inércia relativo ao eixo traseiro não devem ser superiores à distância entre eixos ou ao momento de inércia de referência,

- A forma de fixação e os pontos de fixação ao tractor devem ser idênticos,

- Os componentes que podem servir de suporte ao dispositivo de protecção, como os guarda-lamas e a capota do motor, devem ter a mesma resistência e estar situados no mesmo local em relação ao dispositivo de protecção,

- As dimensões críticas e a posição do banco e do volante em relação ao dispositivo de protecção, bem como a posição, em relação ao dispositivo de protecção, dos pontos considerados rígidos e tomados em consideração para verificar se a zona livre está protegida, devem ser tais que a zona livre continue a estar protegida pelo dispositivo após a deformação deste resultante dos diversos ensaios realizados.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Os dispositivos de protecção conformes com o tipo homologado devem conter as seguintes inscrições:

4.1.1. Marca comercial ou de fabrico.

4.1.2. Marca de homologação CE conforme com o exemplo que figura no Anexo III.

4.1.3. Número de série do dispositivo de protecção.

4.1.4. Marca e modelo(s) de tractor(es) a que se destina o dispositivo de protecção.

4.2. Estas indicações devem figurar numa pequena placa.

4.3. As inscrições devem ser visíveis, legíveis e indeléveis.

_________________________

ê 2010/22/CE Art. 2 e anexo II, pt. 2

ANEXO II

Requisitos Técnicos

Os requisitos técnicos para a homologação CE das estruturas de protecção contra a capotagem montadas à retaguarda de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita são os definidos no ponto 3 do Código 7 da Decisão C (2008) 128 da OCDE, de Outubro de 2008, à excepção dos pontos 3.1.4 ("Boletim de ensaio"), 3.3.1. ("Extensões administrativas"), 3.4 ("Identificação") e 3.6. ("Desempenho das fixações dos cintos de segurança"), com a seguinte redacção:

"3. REGRAS E INSTRUÇÕES

3.1 Condições dos ensaios de resistência das estruturas de protecção e da sua fixação ao tractor

3.1.1 Requisitos gerais

3.1.1.1 Finalidade dos ensaios

Os ensaios efectuados com o auxílio de dispositivos especiais destinam-se a simular as cargas sofridas pela estrutura de protecção em caso de capotagem do tractor. Estes ensaios permitem observar a resistência da estrutura de protecção e das suas fixações ao tractor, bem como de todas as partes do tractor que transmitem a carga de ensaio.

3.1.1.2 Métodos de ensaio

Os ensaios podem ser realizados em conformidade com o procedimento dinâmico ou com o procedimento estático. Os dois métodos são considerados equivalentes.

3.1.1.3 Disposições gerais aplicáveis à preparação dos ensaios

3.1.1.3.1 A estrutura de protecção deve estar conforme com as especificações da produção em série. Deve ser fixada a um dos tractores para que foi concebido em conformidade com o método indicado pelo fabricante.

Nota: Num ensaio de resistência estático, não é necessário dispor de um tractor completo; todavia, a estrutura de protecção e as partes do tractor às quais este dispositivo está fixado devem constituir uma instalação operacional, adiante designada por "conjunto".

3.1.1.3.2 Tanto no ensaio estático como no ensaio dinâmico, o tractor (ou o conjunto) deve estar equipado com todos os elementos da produção em série susceptíveis de ter influência sobre a resistência da estrutura de protecção ou que possam ser necessários ao ensaio de resistência.

Os elementos que possam acarretar riscos na zona livre devem igualmente estar presentes no tractor (ou no conjunto) para que se possa verificar se estão reunidas as condições de aceitação exigidas em 3.1.3. Todos os elementos do tractor ou da estrutura de protecção, incluindo para protecção contra intempéries, devem ser fornecidos ou descritos em desenhos.

3.1.1.3.3 Nos ensaios de resistência, é necessário retirar todos os painéis e elementos amovíveis não estruturais, de modo a que não possam contribuir para reforçar a estrutura de protecção.

3.1.1.3.4 A via deve estar regulada de tal forma que, na medida do possível, a estrutura de protecção, durante os ensaios de resistência, não seja suportada pelos pneus. Se estes ensaios forem realizados de acordo com o procedimento estático, as rodas podem ser retiradas.

3.1.1.4 Massa de referência do tractor durante os ensaios de resistência

A massa de referência M, utilizada nas fórmulas para calcular a altura de queda do bloco pendular, as energias transmitidas e as forças de esmagamento, deve ser pelo menos igual à massa do tractor, excluindo os acessórios opcionais, mas com fluido de arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas e estrutura de protecção. Não são tomadas em consideração as massas de lastragem opcionais à frente ou à retaguarda, o lastro dos pneus, os instrumentos e equipamentos montados ou qualquer equipamento especial.

3.1.2 Ensaios

3.1.2.1 Sequência dos ensaios

A sequência de ensaios, sem prejuízo dos ensaios adicionais mencionados nos pontos 3.2.1.1.6, 3.2.1.1.7, 3.2.2.1.6 e 3.2.2.1.7, é a seguinte:

1) impacto (ensaio dinâmico) ou aplicação de carga (ensaio estático) na retaguarda da estrutura (ver 3.2.1.1.1 e 3.2.2.1.1);

2) esmagamento à retaguarda (ensaio dinâmico ou estático) (ver 3.2.1.1.4 e 3.2.2.1.4);

3) impacto (ensaio dinâmico) ou aplicação de carga (ensaio estático) na parte dianteira da estrutura (ver 3.2.1.1.2 e 3.2.2.1.2);

4) impacto (ensaio dinâmico) ou aplicação de carga (ensaio estático) na parte lateral da estrutura (ver 3.2.1.1.3 e 3.2.2.1.3);

5) esmagamento na parte dianteira da estrutura (ensaio dinâmico ou estático) (ver 3.2.1.1.5 e 3.2.2.1.5).

3.1.2.2 Requisitos gerais

3.1.2.2.1 Se, durante o ensaio, algum elemento do dispositivo de fixação do tractor se deslocar ou partir, o ensaio deve ser recomeçado.

3.1.2.2 2 Não se admitem nem reparações nem regulações do tractor ou da estrutura de protecção durante os ensaios.

3.1.2.2.3 Durante o ensaio, o tractor deve estar destravado e a transmissão em ponto morto.

3.1.2.2.4 Se o tractor possuir um sistema de suspensão entre o quadro e as rodas, tal sistema deve estar bloqueado durante os ensaios.

3.1.2.2.5 O lado escolhido para o primeiro impacto (ensaio dinâmico) ou aplicação da primeira carga (ensaio estático) na retaguarda da estrutura dever ser aquele que, segundo as autoridades responsáveis pelos ensaios, implique a aplicação da série de impactos ou de cargas nas condições mais desfavoráveis para a estrutura. A carga ou o impacto laterais e a carga ou o impacto à retaguarda devem ser aplicados nos dois lados do plano longitudinal médio da estrutura de protecção. A carga ou o impacto à frente devem ser aplicados do mesmo lado do plano longitudinal médio da estrutura de protecção que a carga ou impacto laterais.

3.1.3 Condições de aceitação

3.1.3.1 Considera-se que uma estrutura de protecção cumpre os requisitos de resistência se reunir as seguintes condições:

3.1.3.1.1 após cada ensaio no procedimento de ensaios dinâmicos, deve estar isenta de fracturas ou fissuras na acepção do ponto 3.2.1.2.1. Se, durante o ensaio dinâmico, aparecerem fracturas ou fissuras significativas, deve realizar-se um ensaio adicional de impacto ou de esmagamento, tal como definido em 3.2.1.1.6 ou 3.2.1.1.7 imediatamente após o ensaio que provocou as fracturas ou fissuras;

3.1.3.1.2 durante o ensaio estático, no momento em que for atingida a energia requerida em cada ensaio de carga horizontal prescrito ou no ensaio de sobrecarga, a força deve ser superior a 0,8 F;

3.1.3.1.3 se, durante um ensaio estático, aparecerem fracturas ou fissuras em consequência da aplicação da força de esmagamento, deve realizar-se um ensaio de esmagamento adicional, tal como definido em 3.2.2.1.7 imediatamente após o ensaio de esmagamento que provocou as fracturas ou fissuras;

3.1.3.1.4 durante todos os ensaios, com exclusão do ensaio de sobrecarga, nenhuma parte da estrutura de protecção deve penetrar na zona livre, tal como definida no ponto 1.6;

3.1.3.1.5 durante todos os ensaios, com exclusão do ensaio de sobrecarga, todas as partes da zona livre devem estar protegidas pela estrutura, em conformidade com os pontos 3.2.1.2.2 e 3.2.2.2.2;

3.1.3.1.6 durante os ensaios, a estrutura de protecção não deve exercer qualquer constrangimento sobre a estrutura do banco;

3.1.3.1.7 a deformação elástica, medida em conformidade com os pontos 3.2.1.2.3 e 3.2.2.2.3, deve ser inferior a 250 mm.

3.1.3.2 Não devem existir quaisquer acessórios que possam constituir perigo para o condutor. Não devem existir acessórios ou elementos salientes susceptíveis de ferir o condutor em caso de capotagem do tractor nem acessórios ou elementos susceptíveis de o prender – bloqueando-lhe a perna ou o pé, por exemplo – na sequência de deformações da estrutura.

3.1.4 [não aplicável]

3.1.5 Aparelhagem e equipamento para ensaios dinâmicos

3.1.5.1 Bloco pendular

3.1.5.1.1 Um bloco actuando como um pêndulo será suspenso por duas correntes ou cabos a eixos situados a pelo menos 6 m acima do solo. Deve ser previsto um meio para regular separadamente a altura de suspensão do bloco e o ângulo entre o pêndulo e as correntes ou cabos.

3.1.5.1.2 A massa do bloco pendular deve ter 2000 ± 20 kg, excluindo a massa das correntes ou cabos, que não pode exceder 100 kg. O comprimento dos lados da face de impacto deve ser de 680 ± 20 mm (ver figura 7.3). O enchimento do bloco deverá estar distribuído de tal forma que o seu centro de gravidade permaneça constante e coincida com o centro geométrico do paralelepípedo.

3.1.5.1.3 O paralelepípedo deve estar ligado ao sistema que o puxa para trás por um mecanismo de desprendimento instantâneo concebido e situado de forma a soltar o bloco pendular sem provocar oscilações do paralelepípedo relativamente ao seu eixo horizontal perpendicular ao plano de oscilação do pêndulo.

3.1.5.2 Suportes do pêndulo

Os eixos do pêndulo devem ser fixados rigidamente de modo a que a sua deslocação em qualquer direcção não ultrapasse 1% da altura da queda.

3.1.5.3 Fixação

3.1.5.3.1 As calhas de fixação, que devem ter o afastamento necessário e cobrir a superfície exigida para possibilitar a fixação do tractor em todos os casos representados (ver figuras 7.4, 7.5 e 7.6), devem estar rigidamente fixadas a uma base resistente situada sob o pêndulo.

3.1.5.3.2 O tractor deve estar preso às calhas por meio de um cabo de aço 6 × 19 de fios redondos com alma em fibra conforme com a norma ISO 2408:2004 e com um diâmetro nominal de 13 mm. Os fios metálicos devem ter uma resistência à ruptura de 1770 MPa.

3.1.5.3.3 Para todos os ensaios, o eixo central de um tractor articulado deve estar apoiado e fixado ao solo de modo adequado. Para o ensaio de impacto lateral, o eixo deve ser igualmente apoiado do lado oposto ao do impacto. As rodas dianteiras e traseiras não têm necessariamente que estar no mesmo alinhamento, se tal facilitar a fixação adequada dos cabos.

3.1.5.4 Calço para a roda e viga

3.1.5.4.1 Durante os ensaios de impacto, as rodas devem estar calçadas com uma viga de madeira macia de 150 × 150 mm de secção (ver figuras 7.4, 7.5 e 7.6).

3.1.5.4.2 Durante os ensaios de impacto lateral, deve fixar-se ao solo uma viga de madeira macia para bloquear a jante da roda do lado oposto ao impacto (ver figura 7.6).

3.1.5.5 Calços e cabos de fixação para tractores articulados

3.1.5.5.1 Devem ser utilizados calços e cabos de fixação suplementares para os tractores articulados. A sua função é assegurar à secção do tractor onde se encontra a estrutura de protecção uma rigidez equivalente à de um tractor não articulado.

3.1.5.5.2 As especificações suplementares para os ensaios de impacto e esmagamento são fornecidas no ponto 3.2.1.1.

3.1.5.6 Pressões dos pneus e deformações

3.1.5.6.1 Os pneus do tractor não devem conter qualquer lastro líquido e devem ser enchidos às pressões prescritas pelo fabricante do tractor para os trabalhos agrícolas.

3.1.5.6.2 A tensão a aplicar, em cada caso específico, aos cabos de fixação deve ser de forma a provocar uma deformação dos pneus igual a 12% da altura da sua parede (distância entre o solo e o ponto mais baixo da jante) antes de aplicada tal tensão.

3.1.5.7 Dispositivo de esmagamento

Um dispositivo como o ilustrado na figura 7.7 deve poder exercer uma força descendente sobre uma estrutura de protecção, por meio de uma travessa rígida com cerca de 250 mm de largura, ligada ao mecanismo de aplicação da carga por juntas universais. Deve haver suportes sob os eixos de forma que os pneus do tractor não suportem a força de esmagamento.

3.1.5.8 Aparelhos de medição

São necessários os seguintes aparelhos de medição:

3.1.5.8.1 dispositivo de medição das deformações elásticas (diferença entre a deformação instantânea máxima e a deformação permanente, ver figura 7.8).

3.1.5.8.2 dispositivo destinado a verificar que a estrutura de protecção não penetrou na zona livre e que esta permaneceu dentro da protecção da estrutura durante o ensaio (ver ponto 3.2.2.2.2).

3.1.6 Aparelhagem e equipamento para os ensaios estáticos

3.1.6.1 Dispositivo para os ensaios estáticos

3.1.6.1.1 O dispositivo para os ensaios estáticos deve permitir a aplicação de pressões ou cargas sobre a estrutura de protecção.

3.1.6.1.2 Deve-se proceder de modo a que a carga seja distribuída uniformemente segundo a normal à direcção da carga ao longo de uma viga cujo comprimento esteja compreendido entre 250 e 700 mm e tenha, entre estes limites, um valor múltiplo exacto de 50 mm. A dimensão vertical da extremidade da viga rígida deve ser de 150 mm. Os bordos da viga em contacto com a estrutura de protecção devem ser curvos, com um raio máximo de 50 mm.

3.1.6.1.3 O suporte deve poder ser adaptado a qualquer ângulo relativamente à direcção da carga, de modo a poder acompanhar as variações angulares da superfície da estrutura de protecção que suporta a carga à medida que esta estrutura se for deformando.

3.1.6.1.4 Direcção da força (desvio relativamente à horizontal e à vertical):

- no início do ensaio, sob uma carga nula: ± 2°;

- durante o ensaio, sob carga: 10.º acima da horizontal e 20.º abaixo da horizontal. Estas variações devem ser reduzidas ao mínimo.

3.1.6.1.5 A velocidade de deformação deve ser suficientemente lenta (menos de 5 mm/s) para que a carga possa ser considerada estática em qualquer momento.

3.1.6.2 Aparelhagem de medição da energia absorvida pela estrutura

3.1.6.2.1 Deve traçar-se a curva força-deformação para determinar a energia absorvida pela estrutura. Não é necessário medir a força e a deformação no ponto de aplicação da carga à estrutura; no entanto, a força e a deformação devem ser medidas simultânea e colinearmente.

3.1.6.2.2 O ponto de origem das medições da deformação deve ser escolhido de forma a que apenas a energia absorvida pela estrutura e/ou pela deformação de certas partes do tractor seja tomada em consideração. A energia absorvida pela deformação e/ou a derrapagem da fixação devem ser ignoradas.

3.1.6.3 Meios de fixação do tractor ao solo

3.1.6.3.1 As calhas de fixação, que devem ter o afastamento necessário e cobrir a superfície exigida para possibilitar a fixação do tractor em todos os casos representados, devem estar rigidamente fixadas a uma base resistente na proximidade do dispositivo de ensaio.

3.1.6.3.2 O tractor deve ser fixado às calhas por qualquer meio adequado (placas, calços, cabos, suportes, etc.) de modo que não possa deslocar-se durante os ensaios. A imobilidade do tractor deve ser verificada durante o desenrolar do ensaio por meio de dispositivos clássicos de medição de comprimentos.

Se o tractor se deslocar, há que repetir todo o ensaio, salvo se o sistema de medição da deformação utilizado para traçar a curva força-deformação estiver ligado ao tractor.

3.1.6.4 Dispositivo de esmagamento

Um dispositivo como o ilustrado na figura 7.7 deve poder exercer uma força descendente sobre uma estrutura de protecção, por meio de uma travessa rígida com cerca de 250 mm de largura, ligada ao mecanismo de aplicação da carga por juntas universais. Devem prever-se suportes sob os eixos de forma a que os pneus do tractor não suportem a força de esmagamento.

3.1.6.5 Outros aparelhos de medição

São igualmente necessários os seguintes aparelhos de medição:

3.1.6.5.1 dispositivo de medição da deformação elástica (diferença entre a deformação instantânea máxima e a deformação permanente, ver figura 7.8).

3.1.6.5.2 dispositivo destinado a verificar que a estrutura de protecção não penetrou na zona livre e que esta permaneceu dentro da protecção da estrutura durante o ensaio (ver ponto 3.3.2.2.2).

3.2 Procedimento de ensaio

3.2.1 Ensaios dinâmicos

3.2.1.1 Ensaios de impacto e de esmagamento

3.2.1.1.1 Impacto à retaguarda

3.2.1.1.1.1 A posição do tractor em relação ao bloco pendular deve ser tal que este atinja a estrutura de protecção no momento em que a face de impacto do bloco e as respectivas correntes ou cabos de suspensão formem com o plano vertical A um ângulo igual a M/100, até a um máximo de 20°, a menos que a estrutura de protecção no ponto de contacto forme com a vertical, durante a deformação, um ângulo superior. Neste caso, é necessário, com o auxílio de um dispositivo adicional, ajustar a face de impacto do bloco de modo a que, no momento da deformação máxima, seja paralela à estrutura de protecção no ponto de impacto, continuando as correntes ou cabos de suspensão a formar o ângulo atrás definido.

A altura de suspensão do bloco deve ser regulada e devem ser tomadas as medidas necessárias para impedir o bloco de rodar em torno do ponto de impacto.

O ponto de impacto deve estar situado na parte da estrutura de protecção susceptível de embater no solo em primeiro lugar no caso de o tractor tombar para trás, normalmente no bordo superior. A posição do centro de gravidade do bloco deve situar-se a 1/6 da largura do topo da estrutura de protecção, dentro de um plano vertical paralelo ao plano médio do tractor que passa pela extremidade superior do topo da estrutura de protecção.

Se, nesse ponto, a estrutura for curva ou saliente, utilizar-se-ão cunhas de modo a possibilitar o impacto nesse ponto, sem que tal se traduza por um reforço da estrutura.

3.2.1.1.1.2 O tractor deve ser fixado ao solo por meio de quatro cabos ligados a cada uma das extremidades dos dois eixos, segundo as indicações da figura 7.4. O espaço entre os pontos de fixação à frente e atrás deve ser tal que os cabos formem com o solo um ângulo inferior a 30°. Para além disso, os pontos de fixação atrás devem estar situados de modo a que o ponto de convergência dos dois cabos se situe no plano vertical em que se desloca o centro de gravidade do bloco pendular.

Os cabos devem ser esticados de forma a submeter os pneus às deformações indicadas no ponto 3.1.5.6.2. Uma vez esticados os cabos, a viga-calço deve ser colocada como apoio à frente das rodas traseiras e fixada em seguida ao solo.

3.2.1.1.1.3 Se o tractor for articulado, o ponto de articulação deve, além disso, ser sustido por uma viga de madeira com pelo menos 100×100 mm de secção firmemente fixada ao solo.

3.2.1.1.1.4 O bloco pendular deve ser puxado para trás, de forma a que a altura do seu centro de gravidade ultrapasse a que terá no ponto de impacto num valor calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes:

H = 2,165 x 10 – 8 M L2

ou

H = 5,73 x 10 – 2 I

Solta-se em seguida o bloco pendular, que embaterá contra a estrutura de protecção.

3.2.1.1.1.5 No caso de tractores com uma posição de condução reversível (banco e volante reversíveis), a altura deve ser o valor maior dado por uma das fórmulas acima ou abaixo:

H = 25 + 0,07 M

para tractores com uma massa de referência inferior a 2 000 kg;

H = 125 + 0,02 M

para tractores com uma massa de referência superior a 2 000 kg.

3.2.1.1.2 Impacto à frente

3.2.1.1.2.1 A posição do tractor em relação ao bloco pendular deve ser tal que este atinja a estrutura de protecção no momento em que a face de impacto do bloco e as respectivas correntes ou cabos de suspensão formem com o plano vertical A um ângulo igual a M/100, até a um máximo de 20°, a menos que a estrutura de protecção no ponto de contacto forme com a vertical, durante a deformação, um ângulo superior. Neste caso, é necessário, com o auxílio de um dispositivo adicional, ajustar a face de impacto do bloco de modo a que, no momento da deformação máxima, seja paralela à estrutura de protecção no ponto de impacto, continuando as correntes ou cabos de suspensão a formar o ângulo atrás definido.

A altura de suspensão do bloco pendular deve ser regulada e devem ser tomadas as medidas necessárias para impedir o bloco de rodar em torno do ponto de impacto.

O ponto de impacto deve estar situado na parte da estrutura de protecção susceptível de embater no solo em primeiro lugar em caso de tombamento lateral do tractor em andamento para a frente, normalmente no bordo superior. A posição do centro de gravidade do bloco deve situar-se a 1/6 da largura do topo da estrutura de protecção, dentro de um plano vertical paralelo ao plano médio do tractor que passa pela extremidade superior do topo da estrutura de protecção.

Se, nesse ponto, a estrutura for curva ou saliente, utilizar-se-ão cunhas de modo a possibilitar o impacto nesse ponto, sem que tal se traduza por um reforço da estrutura.

3.2.1.1.2.2 O tractor deve ser fixado ao solo por meio de quatro cabos ligados a cada uma das extremidades dos dois eixos, segundo as indicações da figura 7.5. O espaço entre os pontos de fixação à frente e atrás deve ser tal que os cabos formem com o solo um ângulo inferior a 30°. Para além disso, os pontos de fixação atrás devem estar situados de modo a que o ponto de convergência dos dois cabos se situe no plano vertical em que se desloca o centro de gravidade do bloco pendular.

Os cabos devem ser esticados de forma a submeter os pneus às deformações indicadas no ponto 3.1.5.6.2. Uma vez esticados os cabos, a viga-calço deve ser colocada como apoio atrás das rodas traseiras e fixada em seguida ao solo.

3.2.1.1.2.3 Se o tractor for articulado, o ponto de articulação deve, além disso, ser sustido por uma viga de madeira com pelo menos 100×100 mm de secção firmemente fixada ao solo.

3.2.1.1.2.4 O bloco pendular deve ser puxado para trás, de forma a que a altura do seu centro de gravidade ultrapasse a que terá no ponto de impacto num valor calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes, a escolher em função da massa em referência do conjunto submetido a ensaio:

H = 25 + 0,07 M

para tractores com uma massa de referência inferior a 2 000 kg;

H = 125 + 0,02 M

para tractores com uma massa de referência superior a 2 000 kg.

Solta-se em seguida o bloco pendular, que embaterá contra a estrutura de protecção.

3.2.1.1.2.5 No caso de tractores com posição de condução reversível (banco e volante reversíveis):

- se a estrutura de protecção consistir num arco de segurança à retaguarda com dois montantes, aplica-se a fórmula acima;

- para outros tipos de estrutura de protecção, a altura é o valor maior da fórmula acima que é aplicável e da fórmula seleccionada abaixo:

H = 2,165 x 10-8 ML2

ou

H = 5,73 x 10-2 I

Solta-se em seguida o bloco pendular, que embaterá contra a estrutura de protecção.

3.2.1.1.3 Impacto lateral

3.2.1.1.3.1 O tractor deve ser colocado em relação ao bloco pendular de modo a que este atinja a estrutura de protecção no momento em que a face de impacto do bloco e as respectivas correntes ou cabos de suspensão estejam na vertical, a menos que a estrutura de protecção no ponto de contacto forme com a vertical, durante a deformação, um ângulo inferior a 20°. Neste caso, é necessário, com o auxílio de um dispositivo adicional, ajustar a face de impacto do bloco de modo a que, no momento da deformação máxima, seja paralela à estrutura de protecção no ponto de impacto, permanecendo as correntes ou cabos de suspensão na vertical do ponto de impacto.

3.2.1.1.3.2 A altura de suspensão do bloco pendular deve ser regulada e devem ser tomadas as medidas necessárias para impedir o bloco de rodar em torno do ponto de impacto.

3.2.1.1.3.3 O ponto de impacto deve estar situado na parte da estrutura de protecção susceptível de embater no solo em primeiro lugar caso o tractor tombe para o lado, isto é, normalmente no bordo superior. Salvo se houver a certeza de que um outro elemento situado na mesma aresta embaterá no solo em primeiro lugar, o ponto de impacto deve estar situado no plano perpendicular ao plano médio do tractor que passa a 60 m à frente do ponto índice do banco regulado em posição média no eixo longitudinal.

3.2.1.1.3.4 Para os tractores com uma posição de condução reversível (banco e volante reversíveis), o ponto de impacto deve estar situado no plano perpendicular ao plano médio do tractor e que passa pelo ponto médio do segmento que une os dois pontos índice do banco definidos de acordo com as duas posições diferentes do banco. No caso de estruturas de protecção com um sistema de dois montantes, o ponto de impacto deve situar-se num deles.

3.2.1.1.3.5 As rodas do tractor situadas do lado do impacto devem ser fixadas ao solo por meio de cabos passando por cima das extremidades correspondentes dos eixos dianteiro e traseiro. Os cabos devem ser esticados de forma a submeter os pneus às deformações indicadas no ponto 3.1.5.6.2.

Uma vez esticados os cabos, a viga-calço deve ser colocada no solo, apoiada contra o pneu situado do lado oposto ao impacto, e fixada em seguida ao solo. Se os bordos exteriores dos pneus à frente e atrás não se encontrarem no mesmo plano vertical, pode revelar-se necessária a utilização de duas vigas ou calços. O calço deve ser então colocado contra a jante da roda sujeita à maior carga, situada no lado oposto ao ponto de impacto, segundo as indicações da figura 7.6, apoiado firmemente contra a jante e fixado em seguida à sua base. O comprimento da viga deve ser tal que, colocada contra a jante, forme um ângulo de 30° ± 3.º com o solo. Para além disso, deve ter, se possível, uma espessura 20 a 25 vezes inferior ao seu comprimento e 2 a 3 vezes inferior à sua largura. A forma da extremidade das vigas deve ser conforme ao plano de pormenor da figura 7.6.

3.2.1.1.3.6 Se o tractor for articulado, o ponto de articulação deve ser sustido por uma peça de madeira com pelo menos 100 × 100 mm de secção e apoiado lateralmente por um dispositivo semelhante ao calço encostado à roda traseira referido no ponto 3.2.1.1.3.2. Em seguida, o ponto de articulação deve ser firmemente fixado ao solo.

3.2.1.1.3.7 O bloco pendular deve ser puxado para trás, de forma a que a altura do seu centro de gravidade ultrapasse a que terá no ponto de impacto num valor calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes, a escolher em função da massa em referência do conjunto submetido a ensaio:

H = 25 + 0,20 M

para tractores com uma massa de referência inferior a 2 000 kg;

H = 125 + 0,15 M

para tractores com uma massa de referência superior a 2 000 kg.

3.2.1.1.3.8 No caso de tractores com posição de condução reversível (banco e volante reversíveis):

- se a estrutura de protecção consistir num arco de segurança à retaguarda com dois montantes, a altura seleccionada é o valor maior dado pelas fórmulas aplicáveis acima e abaixo:

H = (25 + 0,20 M) (B6 + B) / 2B

para tractores com uma massa de referência inferior a 2 000 kg;

H = (125 + 0,15 M) (B6 + B) / 2B

para tractores com uma massa de referência superior a 2 000 kg.

- para outros tipos de estrutura de protecção, a altura seleccionada é o valor maior dado pelas fórmulas aplicáveis acima e abaixo:

H = 25 + 0,20 M

para tractores com uma massa de referência inferior a 2 000 kg;

H = 125 + 0,15 M

para tractores com uma massa de referência superior a 2 000 kg.

Solta-se em seguida o bloco pendular, que embaterá contra a estrutura de protecção.

3.2.1.1.4 Esmagamento à retaguarda

A viga deve ser colocada sobre a(s) travessa(s) superior(es) situada(s) mais à retaguarda da estrutura de protecção, devendo a resultante das forças de esmagamento situar-se no plano médio do tractor. Aplica-se uma força Fv, em que:

Fv = 20 M

A força Fv deve ser mantida durante cinco segundos após a cessação de qualquer movimento visualmente perceptível da estrutura de protecção.

Se a parte de trás do tecto da estrutura de protecção não puder suportar toda a força de esmagamento, será necessário aplicar esta força até que o tecto fique deformado de maneira a coincidir com o plano que une a parte superior da estrutura de protecção à parte traseira do tractor capaz de suportar o tractor em caso de capotagem.

A força deve ser em seguida suprimida e a viga de esmagamento reposicionada na parte da estrutura de protecção que suportaria o tractor completamente virado. Aplica-se de novo a força de esmagamento Fv.

3.2.1.1.5 Esmagamento à frente

A viga deve ser colocada sobre a(s) travessa(s) superior(es) situada(s) mais à frente da estrutura de protecção, devendo a resultante das forças de esmagamento situar-se no plano médio do tractor. Aplica-se uma força Fv, em que:

Fv = 20 M

A força Fv deve ser mantida durante cinco segundos após a cessação de qualquer movimento visualmente perceptível da estrutura de protecção.

Se a parte da frente do tecto da estrutura de protecção não puder suportar toda a força de esmagamento, será necessário aplicar esta força até que o tecto fique deformado de maneira a coincidir com o plano que une a parte superior da estrutura de protecção à parte da frente do tractor capaz de suportar o tractor em caso de capotagem.

A força deve ser em seguida suprimida e a viga de esmagamento reposicionada na parte da estrutura de protecção que suportaria o tractor completamente virado. Aplica-se de novo a força de esmagamento Fv.

3.2.1.1.6 Ensaios de impacto adicionais

Se, no decorrer de um ensaio de impacto, aparecerem fracturas ou fissuras não admissíveis, haverá que proceder a um segundo ensaio de esmagamento similar, mas com uma altura de queda de:

H’ = (H x 10-1) (12 + 4a) (1 + 2a)-1

imediatamente após o ensaio de impacto que originou essas fracturas ou fissuras, sendo "a" o rácio entre a deformação permanente (Dp)e a deformação elástica (De):

a = Dp / De

medidas no ponto de impacto. A deformação permanente suplementar devida ao segundo impacto não deve ser superior a 30% da deformação permanente devida ao primeiro impacto.

Para poder realizar o ensaio adicional, é necessário medir a deformação elástica durante todos os ensaios de impacto.

3.2.1.1.7 Ensaios de esmagamento adicionais

Se, durante um ensaio de esmagamento, aparecerem fracturas ou fissuras significativas, haverá que proceder a um segundo ensaio similar, imediatamente após o ensaio que provocou tais fracturas ou fissuras, mas com uma força igual a 1,2 Fv.

3.2.1.2 Medições a efectuar

3.2.1.2.1 Fracturas e fissuras

Após cada ensaio, serão visualmente examinados, para detecção de fracturas e fissuras, todos os elementos de ligação e estruturais e os dispositivos de fixação.

Não serão tomados em consideração eventuais rasgões provocados pelas arestas do bloco pendular.

3.2.1.2.2 Penetração na zona livre

Durante cada ensaio, a estrutura de protecção deve ser examinada para verificar se qualquer parte da mesma penetrou na zona livre à volta do banco do condutor, segundo a definição dada no ponto 1.6.

Além disso, a zona livre deve continuar a ser protegida pela estrutura de protecção. Para este efeito, considera-se como exterior à protecção da estrutura qualquer parte deste espaço que entrasse em contacto directo com o solo plano se o tractor tivesse tombado para o lado em que é aplicada a carga de ensaio. Para efectuar a estimação, supõe-se que os pneus dos eixos dianteiro e traseiro, bem como a via, apresentam as dimensões mínimas especificadas pelo fabricante.

3.2.1.2.3 Deformação elástica (ao impacto lateral)

A deformação elástica é medida a (810 + av) mm acima do ponto índice do banco, no plano vertical de aplicação da carga. Esta medição pode ser efectuada com a ajuda de um aparelho como o representado na figura 7.8.

3.2.1.2.4 Deformação permanente

Após o ensaio de esmagamento final, deve registar-se a deformação permanente da estrutura de protecção. Para este efeito, deve registar-se, antes do início do ensaio, a posição dos elementos principais da estrutura de protecção contra a capotagem em relação ao ponto índice do banco.

3.2.2 Ensaios estáticos

3.2.2.1 Ensaios de carga e de esmagamento

3.2.2.1.1 Carga à retaguarda

3.2.2.1.1.1 A carga deve ser aplicada horizontalmente, num plano vertical paralelo ao plano médio do tractor.

O ponto de aplicação da carga deve situar-se na parte da estrutura de protecção contra a capotagem susceptível de embater no solo em primeiro lugar, no caso de o tractor tombar para trás, normalmente no bordo superior. O plano vertical no qual é aplicada a carga situa-se a uma distância igual a um terço da largura exterior da parte superior da estrutura, medida a partir do plano médio.

Se, nesse ponto, a estrutura for curva ou saliente, colocar-se-ão cunhas, de modo a possibilitar a aplicação da carga nesse ponto, sem que tal se traduza por um reforço da estrutura.

3.2.2.1.1.2 O conjunto deve ser fixado ao solo em conformidade com a descrição do ponto 3.1.6.3.

3.2.2.1.1.3 A energia absorvida pela estrutura de protecção durante o ensaio deve ser pelo menos igual a:

Eil = 2,165 x 10-7 M L2

ou

Eil = 0,574 x I

3.2.2.1.1.4 No caso de tractores com uma posição de condução reversível (banco e volante reversíveis), a energia deve ser o valor maior dado por uma das fórmulas acima ou abaixo:

Eil = 500 + 0,5 M

3.2.2.1.2 Carga à frente

3.2.2.1.2.1 A carga deve ser aplicada horizontalmente, num plano vertical paralelo ao plano médio do tractor. O ponto de aplicação deve estar situado na parte da estrutura de protecção susceptível de embater no solo em primeiro lugar em caso de tombamento lateral do tractor em andamento para a frente, normalmente no bordo superior. O ponto de aplicação da carga deve situar-se a 1/6 da largura do topo da estrutura de protecção, dentro de um plano vertical paralelo ao plano médio do tractor que toca a extremidade exterior do topo da estrutura de protecção.

Se, nesse ponto, a estrutura for curva ou saliente, colocar-se-ão cunhas, de modo a possibilitar a aplicação da carga nesse ponto, sem que tal se traduza por um reforço da estrutura.

3.2.2.1.2.2 O conjunto deve ser fixado ao solo em conformidade com a descrição do ponto 3.1.6.3.

3.2.2.1.2.3 A energia absorvida pela estrutura de protecção durante o ensaio deve ser pelo menos igual a:

Eil = 500 + 0,5 M

3.2.2.1.2.4 No caso de tractores com posição de condução reversível (banco e volante reversíveis):

- se a estrutura de protecção consistir num arco de segurança à retaguarda com dois montantes, aplica-se a fórmula acima;

- para outros tipos de estruturas de protecção, a energia deve ser o valor maior dado pela fórmula acima ou por uma das seguintes:

Eil = 2,165 x 10-7 ML2

ou

Eil = 0,574 I

3.2.2.1.3 Carga lateral

3.2.2.1.3.1 A carga lateral deve ser aplicada horizontalmente, num plano vertical perpendicular ao plano médio do tractor e que passa 60 mm à frente do ponto índice do banco regulado na sua posição média no eixo longitudinal. O ponto de aplicação da carga deve situar-se na parte da estrutura de protecção contra a capotagem susceptível de embater no solo em primeiro lugar, no caso de o tractor tombar para o lado, normalmente no bordo superior.

3.2.2.1.3.2 O conjunto deve ser fixado ao solo em conformidade com a descrição do ponto 3.1.6.3.

3.2.2.1.3.3 A energia absorvida pela estrutura de protecção durante o ensaio deve ser pelo menos igual a:

Eis = 1,75 M

3.2.2.1.3.4 Para os tractores com uma posição de condução reversível (banco e volante reversíveis), o ponto de aplicação da carga deve estar situado no plano perpendicular ao plano médio do tractor e que passa pelo ponto médio do segmento que une os dois pontos índice do banco definidos de acordo com as duas posições diferentes do banco. No caso de estruturas de protecção com um sistema de dois montantes, a carga deve ser aplicada num deles.

3.2.2.1.3.5 No caso de um tractor com posição de condução reversível (banco e volante reversíveis) cuja estrutura de protecção consista num arco de segurança à retaguarda com dois montantes, a energia deve ser o valor maior dado pelas fórmulas seguintes:

Eis = 1,75 M

ou

Eis = 1,75 M (B6 + B)/2B

3.2.2.1.4 Esmagamento à retaguarda

Todas as disposições são idênticas às que figuram no ponto 3.2.1.1.4.

3.2.2.1.5 Esmagamento à frente

Todas as disposições são idênticas às que figuram no ponto 3.2.1.1.5.

3.2.2.1.6 Ensaio de sobrecarga adicional (Figuras 7.9 a 7.11)

Deve proceder-se a um ensaio de sobrecarga sempre que a força diminuir mais de 3% no decorrer dos últimos 5% da deformação atingida quando a energia exigida é absorvida pela estrutura (ver figura 7.10).

O ensaio de sobrecarga consiste em prosseguir a aplicação da carga horizontal por incrementos de 5% da energia inicial exigida até um máximo de 20% da energia acrescentada (ver figura 7.11).

O ensaio de sobrecarga considera-se satisfatório se, após cada incremento de 5%, 10% ou 15% da energia exigida, a força diminuir menos de 3% para um incremento de 5% e se a força permanecer superior a 0,8 Fmax.

O ensaio de sobrecarga considera-se satisfatório se, após absorção pela estrutura de 20% da energia acrescentada, a força permanecer superior a 0,8 Fmax.

São autorizadas durante o ensaio de sobrecarga fracturas ou fissuras suplementares e/ou a penetração na zona livre ou a ausência de protecção desta zona na sequência de uma deformação elástica. No entanto, uma vez retirada a carga, a estrutura não deve penetrar na zona livre, a qual deve estar completamente protegida.

3.2.2.1.7 Ensaios de esmagamento adicionais

Se, no decorrer de um ensaio de esmagamento, aparecerem fracturas ou fissuras não admissíveis, haverá que proceder a um segundo ensaio de esmagamento similar, imediatamente após o ensaio que provocou tais fracturas ou fissuras, mas com uma força de 1,2 Fv.

3.2.2.2 Medições a efectuar

3.2.2.2.1 Fracturas e fissuras

Após cada ensaio, serão visualmente examinados, para detecção de fracturas e fissuras, todos os elementos de ligação e estruturais e os dispositivos de fixação.

3.2.2.2.2 Penetração na zona livre

Durante cada ensaio, a estrutura de protecção deve ser examinada para verificar se qualquer parte da mesma penetrou na zona livre definida no ponto 1.6.

Para além disso, examinar-se-á a estrutura de protecção para verificar se alguma parte da zona livre deixou de ficar protegida pela estrutura. Para esse efeito, considera-se como exterior à protecção da estrutura contra a capotagem qualquer parte desse espaço que entrasse em contacto com o solo plano se o tractor tombasse para o lado do impacto. Para esse efeito, supõe-se que os pneus dos eixos dianteiro e traseiro, bem como a via, apresentam as dimensões mínimas especificadas pelo fabricante.

3.2.2.2.3 Deformação elástica à carga lateral

A deformação elástica é medida a (810 + av) mm acima do ponto índice do banco, no plano vertical de aplicação da carga. Esta medição pode ser efectuada com a ajuda de um aparelho como o representado na figura 7.8.

3.2.2.2.4 Deformação permanente

Após o ensaio de esmagamento final, deve registar-se a deformação permanente da estrutura de protecção. Para este efeito, deve registar-se, antes do início do ensaio, a posição dos elementos principais da estrutura de protecção contra a capotagem em relação ao ponto índice do banco.

Extensão a outros modelos de tractores

3.3.1 [não aplicável]

3.3.2 Extensão técnica

No caso de modificações técnicas a um tractor, à estrutura de protecção ou ao método de fixação da estrutura de protecção ao tractor, a estação de ensaio que efectuou o ensaio original pode emitir um "boletim de extensão técnica" nos casos seguintes:

3.3.2.1 Extensão dos resultados de ensaios estruturais a outros modelos de tractores

Os ensaios de impacto e esmagamento não são obrigatórios para cada modelo de tractor, desde que a estrutura de protecção e o tractor satisfaçam as condições previstas nos pontos 3.3.2.1.1 a 3.3.2.1.5.

3.3.2.1.1 A estrutura deve ser idêntica à estrutura sujeita a ensaio;

3.3.2.1.2 A energia necessária não deve ultrapassar a energia calculada para o ensaio original em mais de 5%.

3.3.2.1.3 O método de fixação e os elementos do tractor onde é efectuada a fixação devem ser idênticos;

3.3.2.1.4 Todos os elementos, como os guarda-lamas e a capota do motor, que possam servir de suporte à estrutura de protecção, devem ser idênticos;

3.3.2.1.5 A posição e as dimensões críticas do banco no interior da estrutura de protecção e as posições relativas da estrutura de protecção e do tractor devem ser tais que a zona livre continue a ser protegida pela estrutura no decorrer das diversas fases dos ensaios (a verificação deve fazer-se de acordo com a mesma referência de zona livre que no boletim de ensaio original, ou seja o ponto de referência do banco [SRP] ou o ponto índice do banco [SIP]).

3.3.2.2 Extensão dos resultados de ensaio da estrutura a modelos modificados da estrutura de protecção

Este procedimento deve ser seguido quando as disposições do ponto 3.3.2.1 não se encontram preenchidas. Não deve ser aplicado se o princípio do método de fixação da estrutura de protecção ao tractor for modificado (por exemplo, substituição dos suportes de borracha por um dispositivo de suspensão):

3.3.2.2.1 Modificações que não afectam os resultados do ensaio original (por exemplo, a fixação por soldadura da placa de montagem de um acessório a um ponto não crítico da estrutura), inserção de bancos com uma posição diferente do SIP na estrutura de protecção (sob reserva de verificação que a(s) nova(s) zona(s) livre(s) continuam a ser protegida(s) pela estrutura deformada durante toda a duração do ensaio).

3.3.2.2.2 Modificações susceptíveis de ter impacto nos resultados do ensaio original sem pôr em causa a aceitabilidade da estrutura de protecção (por exemplo, modificação de um elemento da estrutura, modificação do método de fixação da estrutura de protecção ao tractor). Pode-se proceder a um ensaio de validação cujos resultados serão consignados no boletim de extensão.

Os limites para este tipo de extensão são os seguintes:

3.3.2.2.2.1 não podem ser aceites mais de 5 extensões sem um ensaio de validação;

3.3.2.2.2.2 os resultados do ensaio de validação serão aceites para extensão se todas as condições de aceitação do código estiverem reunidas e:

se a deformação medida após cada ensaio de impacto não se desviar da deformação medida aquando do ensaio original mais de ± 7% (no caso de um ensaio dinâmico);

se a força medida quando o nível de energia necessário foi atingido durante os diversos ensaios de carga horizontal não se afastar mais de ± 7% da força medida quando o nível de energia necessário foi atingido no ensaio original e se a deformação medida[14] quando o nível de energia necessário foi atingido durante os diversos ensaios de carga horizontal não se afastar mais de ± 7% da deformação medida quando o nível de energia necessário foi atingido no ensaio original (no caso de um ensaio estático).

3.3.2.2.2.3 Um mesmo boletim de extensão pode cobrir várias modificações de uma estrutura de protecção se estas representarem diferentes opções da mesma estrutura de protecção, mas só pode ser aceite um único ensaio de validação para um mesmo boletim de extensão. As opções não ensaiadas devem ser descritas numa secção específica do boletim de extensão.

3.3.2.2.3 Aumento da massa de referência declarada pelo fabricante para uma estrutura de protecção já ensaiada. Se o fabricante pretender manter o mesmo número de homologação, é possível emitir um boletim de extensão após um ensaio de validação (neste caso, os limites de ± 7% especificados no ponto 3.3.2.2.2.2 não são aplicáveis).

3.4 [não aplicável]

3.5 Comportamento das estruturas de protecção a baixas temperaturas

3.5.1 Se o fabricante indicar que a estrutura de protecção possui uma resistência especial à fragilização que ocorre a baixas temperaturas, deve dar informações pormenorizadas que serão incluídas no boletim de ensaio.

3.5.2 Os requisitos e processos descritos abaixo destinam-se a reforçar a estrutura de protecção e a evitar as fracturas a baixas temperaturas. Sugere-se que, em termos de materiais utilizados, sejam observados os requisitos mínimos seguintes na apreciação da adequação da estrutura de protecção para operar a baixas temperaturas nos países em que esta protecção adicional é exigida.

3.5.2.1 Os pernos e as porcas usados na fixação da estrutura de protecção ao tractor e para ligar as partes estruturais da estrutura de protecção devem possuir propriedades suficientes de resistência às baixas temperaturas.

3.5.2.2 Todos os eléctrodos de soldadura utilizados no fabrico dos elementos estruturais e nas fixações ao tractor devem ser compatíveis com os materiais utilizados para a estrutura de protecção, como indicado no ponto 3.5.2.3.

3.5.2.3 Os aços utilizados nos elementos estruturais devem ser sujeitos a um controlo de dureza e exibir um nível mínimo no ensaio de impacto Charpy com entalhe em V segundo as indicações do quadro 7.1. A qualidade e a classe do aço devem ser especificadas segundo a norma ISO 630:1995.

Um aço de uma espessura bruta de laminação inferior a 2,5 mm e um teor de carbono inferior a 0,2% é considerado satisfatório.

Os elementos estruturais construídos a partir de materiais que não sejam o aço devem possuir uma resistência equivalente ao impacto a baixas temperaturas.

3.5.2.4 Ao efectuar o ensaio de impacto Charpy com entalhe em V para verificação dos requisitos mínimos de energia de impacto, a dimensão do provete não deve ser inferior à maior das dimensões enumeradas no quadro 7.1 admitidas pelo material.

3.5.2.5 Os ensaios de impacto Charpy com entalhe em V devem ser realizados em conformidade com o procedimento descrito em ASTM A 370-1979, excepto para as dimensões dos provetes que devam respeitar as dimensões dadas no quadro 7.1.

Quadro 7.1

Nível mínimo de energia de impacto requerido no ensaio de impacto Charpy com entalhe em V

Dimensões do provete | Energia a | Energia a |

-30 °C | -20 °C |

mm | J | Jb) |

10 x 10a) | 11 | 27,5 |

10 x 9 | 10 | 25 |

10 x 8 | 9,5 | 24 |

10 x 7,5a) | 9,5 | 24 |

10 x 7 | 9 | 22,5 |

10 x 6,7 | 8,5 | 21 |

10 x 6 | 8 | 20 |

10 x 5a) | 7,5 | 19 |

10 x 4 | 7 | 17,5 |

10 x 3,5 | 6 | 15 |

10 x 3 | 6 | 15 |

10 x 2,5a) | 5,5 | 14 |

___________________

a) Indica as dimensões preferenciais. As dimensões do provete não devem ser inferiores às maiores dimensões preferenciais admitidas pelo material.

b) A energia requerida a –20 °C é igual a 2,5 vezes o valor especificado para –30 °C. Outros factores afectam a resistência à energia de impacto, a saber o sentido da laminação, o limite da elasticidade, a orientação do grão e a soldadura. Estes factores devem ser considerados ao seleccionar e utilizar o aço.

3.5.2.6 Uma outra maneira de proceder consiste em utilizar aços calmados ou semicalmados, devendo ser fornecidas especificações adequadas. A qualidade e a classe do aço devem ser especificadas segundo a norma ISO 630:1995, Amd 1:2003.

3.5.2.7 Os provetes devem ser retirados no sentido longitudinal de laminados planos, de perfis tubulares ou estruturais antes de lhes ser dada forma ou soldados para uso na estrutura de protecção. Os provetes retirados dos perfis tubulares ou estruturais devem ser retirados do meio do lado que tem a maior dimensão e não devem ostentar soldaduras.

3.6 [não aplicável]

Figura 7.1

Zona livre

Figura 7.1.a Vista lateral Corte no plano de referência | Figura 7.1.b Vista da retaguarda |

[pic] | [pic] |

Dimensões em milímetros |

Figura 7.1.c Vista de cima |

[pic] |

1 – Ponto índice do banco 2 – Plano de referência

Figura 7.2.a

Zona livre para tractores com posição de condução reversível:

arco de segurança de dois montantes

[pic]

Figura 7.2.b

Zona livre para tractores com posição de condução reversível:

outros tipos de ROPS

[pic]

Figura 7.3

Bloco pendular e respectivas correntes ou cabos de suspensão

[pic]

Figura 7.4

Exemplo de fixação do tractor (impacto à retaguarda)

[pic]

Figura 7.5

Exemplo de fixação do tractor (impacto à frente)

[pic]

Figura 7.6

Exemplo de fixação do tractor (impacto lateral)

[pic]

Figura 7.7

Exemplo de dispositivo de esmagamento do tractor

[pic]

Figura 7.8

Exemplo de um aparelho de medição das deformações elásticas

[pic]

1 – Deformação permanente

2 – Deformação elástica

3 – Deformação total (permanente e elástica)

Figura 7.9

Curva Força/Deformação

O ensaio de sobrecarga não é necessário

[pic]

Notas:

1. Localizar Fa em relação a 0,95 D'

2. O ensaio de sobrecarrega não é necessário dado que Fa ( 1,03 F'

Figura 7.10

Curva Força/Deformação

Ensaio de sobrecarga é necessário

[pic]

Notas:

1. Localizar Fa em relação a 0,95 D'

2. O ensaio de sobrecarrega é necessário dado que Fa ( 1,03 F'

3. O ensaio de sobrecarrega é satisfatório dado que Fb ( 0,97F' e Fb ( 0,8Fmax.

Figura 7.11

Curva Força/Deformação

O ensaio de sobrecarga deve ser prosseguido.

[pic]

Notas:

1. Localizar Fa em relação a 0,95 D'

2. O ensaio de sobrecarrega é necessário dado que Fa ( 1,03 F'

3. Fb ( 0,97 F', pelo que sobrecarga suplementar é necessária

4. Fc ( 0,97 Fb, pelo que sobrecarga suplementar é necessária

5. Fd ( 0,97 Fc, pelo que sobrecarga suplementar é necessária

6. Ensaio de sobrecarrega satisfatório, se Fe ( 0,8 Fmax

7. Se, a qualquer momento, F for inferior a 0,8 Fmax, a estrutura é recusada.

"

___________________

ê 86/298/CEE

ANEXO III

MARCAÇÃO

A marca de homologação CE é composta por:

ê 2000/19/CE Art. 1 e anexo, pt. 4 (adaptado)

è1 Acto de Adesão de 2003, Art. 20 e anexo II, pt. 1 (A) (30), p. 62

è2 2006/96/EC Art. 1 e anexo, pt. A.29

- Um rectângulo no interior do qual está colocada a letra «e» minúscula seguida no número distintivo do Estado-Membro que emitiu a homologação CE:

1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica,è1 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, ç 9 para a Espanha, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, è2 19 para a Roménia, ç è1 20 para a Polónia, ç 21 para Portugal, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda,è1 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 29 para a Estónia, 32 para a Letónia, è2 34 para a Bulgária, ç 36 para a Lituânia, Ö 49 Õ para Chipre, Ö 50 Õ T para Malta; ç

ê 86/298/CEE (adaptado)

- Um número de homologação CE correspondente ao número da ficha de homologação CE estabelecida para o tipo de dispositivo de protecção no que diz respeito à sua resistência e à resistência da sua fixação ao tractor, colocado em qualquer posição por baixo e na proximidade do rectângulo;

- As letras V ou SV, conforme o ensaio efectuado tenha sido dinâmico (V) ou estático (SV), seguidas do algarismo 1, significando que se trata de um dispositivo de protecção na acepção da presente directiva.

Exemplo de marca de homologação CE

[pic]

ê 86/298/CEE (adaptado)

Ö Legenda Õ :

O dispositivo de protecção que ostenta a marca de homologação CE acima exemplificada é um dispositivo do tipo arco montado à retaguarda, quadro ou cabina, que foi submetido a um ensaio dinâmico, e destinado a um tractor de via estreita (V1), para o qual a homologação CE foi concedida em França (e2), sob o número 431.

______________________________

ANEXO IV

ê 86/298/CEE (adaptado)

MODELO DE FICHA DE HOMOLOGAÇÃO CE

Denominação da autoridade administrativa |

Comunicação relativa à homologação CE, à recusa, à revogação da homologação CE ou à extensão de homologação CE de um tipo de estrutura de protecção (arco montado a retaguarda, quadro ou cabina) no que respeita a sua resistência e a resistência da sua fixação ao tractor |

Número de homologação CE :…………………………………………………………………………………… |

extensão (1) |

1. Marca de fabrico ou comercial da estrutura de protecção: …………………………………………………………………………………………………………… |

2. Nome e morada do fabricante da estrutura de protecção: …………………………………………………………………………………………………………… |

3. Nome e morada do eventual mandatário do fabricante da estrutura de protecção: …………………………………………………………………………………………………………… |

4. Marca de fabrico ou comercial, modelo e denominação comercial do tractor ao qual se destina a estrutura de protecção: …………………………………………………………………………………………………………….. |

5. Extensão da homologação CE ao(s) modelo(s) de tractor(es) seguinte(s): ……………………………………………………………………………………………………………. |

5.1. A massa do tractor sem lastro, definida no ponto Ö 2.1 do Modelo A do anexo I da Directiva 2003/37/CE Õ, ultrapassa/não ultrapassa (2) em mais de 5 % a massa de referência utilizada para o ensaio |

5.2. O método de fixação e os pontos de montagens são/não são (2) idênticos |

5.3. Todos os componentes susceptíveis de servir de suporte a estrutura de protecção são/não são (2) idênticos |

6. Apresentado a homologação CE em: …………………………………………………………………………………………………………… |

7. Laboratório de ensaio: …………………………………………………………………………………………………………… |

8. Data e número do relatório do laboratório: …………………………………………………………………………………………………………… |

9. Data da homologação/da recusa/da revogação da homologação CE (2): …………………………………………………………………………………………………………… |

10. Data da extensão da homologação/da recusa/da revogação da extensão da homologação CE(2): ……………………………………………………………………………………………………..……… |

11. Local:………………………………………………………………………………………………...…… |

12. Data:……………………………………………………………………………….……………………… |

13. Estão anexados os seguintes documentos, que ostentam o número de homologação CE indicado acima (por exemplo, relatório de ensaio): ……………………………………………………………….…………………………………………… |

14. Observações eventuais:…………………………………………… |

15. Assinatura:…………………………………………… |

_________________________ |

(1) Indicar, se for caso disso, se se trata de uma primeira, segunda, etc., extensão relativamente à recepção CE inicial. (2) Riscar o que não interessa. |

___________________________

ê 86/298/CEE (adaptado)

ANEXO V

CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO CE

1. O pedido de homologação CE de um modelo de tractor no que respeita à resistência do dispositivo de protecção e da sua fixação ao tractor deve ser apresentado pelo fabricante do tractor ou seu mandatário.

2. Deve ser apresentado ao serviço técnico encarregado dos ensaios de homologação CE um tractor representativo do modelo a recepcionar, no qual esteja montado um dispositivo de protecção e a sua fixação, devidamente homologadas.

3. O serviço técnico encarregado dos ensaios de homologação CE deve verificar se o tipo do dispositivo de protecção homologado se destina a ser montado no modelo de tractor para o qual a homologação CE é pedida. Deve verificar nomeadamente se a fixação do dispositivo de protecção corresponde ao que foi ensaiado por ocasião da homologação CE.

4. O detentor da homologação CE pode pedir que esta seja tornada extensiva a outros tipos de dispositivos de protecção.

5. As autoridades competentes concederão esta extensão nas seguintes condições:

5.1. O novo tipo de dispositivo de protecção e a sua fixação ao tractor terem sido objecto de uma homologação CE.

5.2. O novo tipo de dispositivo ser concedido para ser montado no modelo de tractor para o qual foi pedida a extensão da homologação CE.

5.3. A fixação no tractor do dispositivo de protecção corresponde à que foi ensaiada por ocasião da homologação CE.

6. Uma ficha, cujo modelo figura no Anexo VI, deve ser anexada à ficha de homologação CE para cada recepção ou extensão de homologação concedida ou recusada.

7. Se o pedido de homologação CE de um modelo de tractor for apresentado ao mesmo tempo que o pedido de homologação CE de um tipo de dispositivo de protecção destinado a ser montado no modelo de tractor para o qual é pedida a homologação CE, não serão efectuadas as verificações previstas nos pontos 2 e 3.

________________________

ANEXO VI

MODELO

.

Denominação da autoridade competente |

ANEXO À FICHA DE HOMOLOGAÇÃO CE DE UM MODELO DE TRACTOR NO QUE RESPEITA À RESISTÊNCIA DAS ESTRUTURAS DE PR0TECÇÃO (ARCO MONTADO A RETAGUARDA, QUADRO OU CABINA) E DA SUA FIXAÇÃO AO TRACTOR |

(N.º 2 do artigo 4º da Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE) |

Número de homologação CE:……………………………………………………………………………….……… |

extensão (1) |

1. Marca de fabrico ou comercial do tractor: …………………………………………………………………………………………………………… |

2. Modelo do tractor: …………………………………………………………………………………………………………… |

3. Nome e morada do fabricante do tractor: ……………………………………………………………….…………………………………………… |

4. Se for caso disso, nome e morada do mandatário: …………………………………………………………………………………………………………… |

5. Marca de fabrico ou comercial da estrutura de protecção: …………………………………………………………………………………………………………… |

6. Extensão da homologação CE aos seguintes tipos de estruturas de protecção: …………………………………………………………………………………………………………… |

7. Tractor apresentado a homologação CE em: …………………………………………………………………………………………………………… |

8. Serviço técnico encarregado do controlo de conformidade para a homologação CE: …………………………………………………………………………………………………………… |

9. Data do relatório emitido por este servico:………………….…………………………………………… |

10. Número do relatório emitido por este serviço: ..………………………………………………………… |

11. A homologação CE no que respeita a resistência das estruturas de protecção e da sua fixação ao tractor é concedida/recusada (2) |

12. A extensão da homologação CE no que respeita a resistência das estruturas de protecção e da sua fixação ao tractor é concedida/recusada (2) ………………...…………………………………………… |

13. Loca1: …………………………………………………………………………………………………… |

14. Data: …….…………………………………………… |

15. Assinatura: …………………………………………… |

_________________________ |

(1) Indicar, se for caso disso, se se trata de uma primeira, segunda, etc., extensão relativamente a homologação CE inicial. (2) Riscar o que não interessa. |

________________________

é

ANEXO VII

Parte A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações (referidas no artigo 14.°)

Directiva 86/298/CEE do Conselho (JO L 186 de 8.7.1986, p. 26) |

Directiva 89/682/CEE do Conselho (JO L 398 de 30.12.1989, p. 29) |

Ponto XI.C.II.5. do Anexo I do Acto de Adesão de 1994 (JO C 241 de 29.8.1994, p. 193) |

Directiva 2000/19/CE da Comissão (JO L 94 de 14.4.2000, p. 31) |

Ponto I.A.30. do Anexo II do Acto de Adesão de 2003 (JO L 236 de 23.9.2003, p. 62) |

Directiva 2005/67/CE da Comissão (JO L 273 de 19.10.2005, p. 17) |

Directiva 2006/96/CE do Conselho (JO L 363 de 20.12.2006, p. 81) | Apenas no que diz respeito à referência à Directiva 86/298/CEE no artigo 1º e ao ponto A.29. do anexo. |

Directiva 2010/22/EU da Comissão (JO L 91 de 10.4.2010, p. 1) | Apenas artigo 2.° e Anexo II |

____________________

Parte B

Lista dos prazos de transposição para o direito nacional (referidos no artigo 14.°)

Directiva | Prazo de transposição | Início de aplicação |

86/298/CEE | 2 de Junho de 1988 |

89/682/CEE | 3 de Janeiro de 1991 |

2000/19/CE | 30 de Junho de 2001* |

2005/67/CE | 31 de Dezembro de 2005 |

2006/96/CE | 1 de Janeiro de 2007 |

2010/22/EU | 30 de Abril de 2011 | 1 de Maio de 2011 |

_________________________________

* Nos termos do Artigo 2.° da Directiva 2000/19/CE:

"1. A partir de 1 de Julho de 2001, os Estados-Membros não podem:

- recusar, para um dado modelo de tractor, a homologação CE ou a emissão do documento previsto no n.o 1, terceiro travessão, do artigo 10.o da Directiva 74/150/CEE, ou a homologação de âmbito nacional,

- nem proibir a primeira entrada em circulação dos tractores,

se esses tractores satisfizerem as prescrições da Directiva 86/298/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva.

2. A partir de 1 de Janeiro de 2002, os Estados-Membros:

- deixam de poder emitir o documento previsto no n.o 1, terceiro travessão, do artigo 10.o da Directiva 74/150/CEE para um dado modelo de tractores, se este não satisfizer as prescrições da Directiva 86/298/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva,

- podem recusar a homologação de âmbito nacional de um dado modelo de tractores, se este não satisfizer as prescrições da Directiva 86/298/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva."

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ANEXO VIII

Quadro de correspondência

Directiva 86/298/CEE | Directiva 2000/19 CE | Presente Directiva |

Artigo 1º, frase introdutória | - | Artigo 1º, frase introdutória |

Artigo 1º, primeiro travessão | - | Artigo 1º, alínea a) |

Artigo 1º, segundo travessão | - | Artigo 1º, alínea b) |

Artigo 1º, terceiro travessão | - | Artigo 1º, alínea c) |

Artigos 2º a 5º | - | Artigos 2º a 5º |

Artigo 6º, n.° 1, primeira frase | - | Artigo 6º, n.° 1, primeiro parágrafo |

Artigo 6º, n.° 1, segunda frase | - | Artigo 6º, n.° 1, segundo parágrafo |

Artigo 6º, n.° 1, terceira frase | - | Artigo 6º, n.° 1, terceiro parágrafo |

Artigo 6º, n.° 2 | - | Artigo 6º, n.° 2 |

Artigo 7º, primeira frase | - | Artigo 7º, primeiro parágrafo |

Artigo 7º, segunda frase | - | Artigo 7º, segundo parágrafo |

Artigo 8 | - | - |

- | Artigo 2, n.° 1 frase introdutória | Artigo 8, n.° 1 frase introdutória |

- | Artigo 2, n.°1, primeiro travessão | Artigo 8, n.°1, alínea a) |

- | Artigo 2, n.°1, segundo travessão | Artigo 8, n.°1, alínea b) |

- | Artigo 2, n.°2, | Artigo 8, n.°2 |

Artigos 9º a 12º | - | Artigos 9º a 12º |

Artigo 13º | - | - |

Artigo 14º, n.° 1 | - | - |

Artigo 14º, n.° 2 | - | Artigo 13º |

- | - | Artigos 14º e 15º |

Artigo 15º | - | Artigo 16º |

Anexos I e II | - | Anexos I e II |

Anexo VI | - | Anexo III |

Anexo VII | - | Anexo IV |

Anexo VIII | - | Anexo V |

Anexo IX | - | Anexo VI |

- | - | Anexo VII |

- | - | Anexo VIII |

_____________

[1] COM(87) 868 PV.

[2] Ver Anexo 3 da Parte A das conclusões.

[3] Realizada de acordo com a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Codificação do acervo comunitário, COM(2001) 645 final.

[4] Ver o Anexo VII, Parte A da presente proposta.

[5] JO C [...] de [...], p. [...].

[6] JO L 186 de 8.7.1986, p. 26.

[7] Ver parte A do anexo VII.

[8] JO L 171 de 9.7.2003, p. 1.

[9] JO L 261 de 3.10.2009, p. 1.

[10] JO L 261 de 3.10.2009, p. 40.

[11] Código normalizado da OCDE para os ensaios oficiais das estruturas de protecção contra a capotagem montadas na retaguarda de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita.

[12] Para a extensão de boletins de ensaio em que foi utilizado originalmente o ponto de referência do banco (SRP), as medições exigidas são feitas com referência ao SRP em vez do SIP e a utilização do SRP deve ser claramente indicada (ver anexo 1).

[13] Recorda-se aos utilizadores que o ponto índice do banco é determinado de acordo com a norma ISSO 5353 e é um ponto fixo em relação ao tractor que não se move quando o banco é regulado fora da posição média. Para efeitos da determinação da zona livre, o banco é colocado na posição recuada mais alta.

[14] Deformação permanente + elástica medidas no ponto em que o nível de energia exigido é obtido.

Dimensões em mm

Marca da posição do centro de gravidade

Face de impacto

2 cabos de fixação

2 cabos de fixação

viga-calço

2 cabos de fixação

2 cabos de fixação

viga-calço

Chanfrado

Arredondado para se adaptar

à forma da jante

Arco de deslocação docentro de gravidade bloco pendular que passa pelo ponto de impacto

Cabo de fixação (ver 6.6.3.)

A viga-calço é colocada contra a parte lateral das rodas da frente e de trás

e o calço contra a jante da roda depois de fixado

Cabo não esticado

(facultativo)

viga de madeiramacia de secçãoquadrada de 150 mm

Calço

Juntas universais

Força

Macaco hidráulico de duplo efeito

Juntas universais

Suportes colocados sob os eixos traseiro e dianteiro

Força

Suporte vertical fixado ao quadro

do tractor ou à base da ROPS

Barra horizontal fixada à ROPS

Anel de fricção

Carga estática

Energia de base calculada

(ver nota 2)

Deformação

Deformação

Carga estática

Energia absorvida aumentada 5%

(ver nota 3)

Energia de base calculada

(ver nota 2)

Carga estática

Deformação

Energia absorvida aumentada 20%

(ver nota 6 e 7)

Energia absorvida aumentada 15%

(ver nota 5)

Energia absorvida aumentada 5%

(ver nota 3)

Sobrecarga

Carga estática

Energia absorvida aumentada 10%

(ver nota 4)

Energia de base calculada

(ver nota 2)