PT Jornal Oficial da União Europeia C 92/22

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 92/13

N.o do auxílio: XF 42/10

Estado-Membro: Espanha

Região/entidade que concede o auxílio: Comunitat Valenciana/Generalitat

Denominação do regime de auxílios/nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, el Ayuntamiento de Santa Pola y la Cofradía de pescadores de Santa Pola para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Base jurídica: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, a través de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, el Ayuntamiento de Santa Pola y la Cofradía de pescadores de Santa Pola para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio ad hoc concedido: 10 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio: 50 % das despesas elegíveis (os restantes 50 % ficam a cargo do orçamento do município de Santa Pola)

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual: indicar:

— No caso de um regime de auxílios: a data até à qual pode ser concedido o auxílio;

— No caso de um auxílio ad hoc: a data prevista do último pagamento: 31 de Dezembro de 2010.

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento de uma política de qualidade e valorização, conquista de novos mercados ou realização de campanhas de promoção dos produtos da pesca frescos

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: artigo 20.o

Actividades em causa: Promoção de produtos da pesca frescos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Generalitat de la Comunitat Valenciana Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación C/ Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia ESPAÑA

Endereço do sítio Web onde pode ser consultado o texto integral do regime ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: http://www.agricultura.gva.es/web/web/guest/pesca/areas-de-trabajo/actividades-de-promocion/convenios-con-ayuntamientos-y-cofradias-de-pescadores

Justificação: indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas: Trata-se de um auxílio financiado com fundos próprios da Generalitat, que não é co-financiado pelo FEP

N.o do auxílio: XF 43/10

Estado-Membro: Espanha

Região/entidade que concede o auxílio: Comunitat Valenciana/Generalitat

Denominação do regime de auxílios/nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, el Ayuntamiento de Vinaròs y la Cofradía de pescadores de Vinaròs para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Base jurídica: Convenio de colaboración entre la Generalitat Valenciana, a través de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, el Ayuntamiento de Vinaròs y la Cofradía de pescadores de Vinaròs para la promoción de los productos pesqueros frescos en la Comunitat Valenciana

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio ad hoc concedido: 10 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio: 50 % das despesas elegíveis (os restantes 50 % ficam a cargo do orçamento do município de Vinaròs)

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual: indicar:

— No caso de um regime de auxílios: a data até à qual pode ser concedido o auxílio;

— No caso de um auxílio ad hoc: a data prevista do último pagamento: 31 de Dezembro de 2010.

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento de uma política de qualidade e valorização, conquista de novos mercados ou realização de campanhas de promoção dos produtos da pesca frescos

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: artigo 20.o

Actividades em causa: Promoção de produtos da pesca frescos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Generalitat de la Comunitat Valenciana Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación C/ Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia ESPAÑA

Endereço do sítio Web onde pode ser consultado o texto integral do regime ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: http://www.agricultura.gva.es/web/web/guest/pesca/areas-de-trabajo/actividades-de-promocion/convenios-con-ayuntamientos-y-cofradias-de-pescadores

Justificação: indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas: Trata-se de um auxílio financiado com fundos próprios da Generalitat, que não é co-financiado pelo FEP