PT Jornal Oficial da União Europeia C 46/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 46/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«BRUNA BÖNOR FRÅN ÖLAND»

N.o CE: SE-PGI-0005-0692-03.04.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Bruna bönor från Öland»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Reino da Suécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O produto consiste nas sementes secas do feijão comum (Phaseolus vulgaris L.) das seguintes variedades: Bonita, Karin, Katja e Stella I.

O gosto do feijão pode ser descrito do modo seguinte:

A variedade Bonita tem um aroma ligeiro e um tanto agridoce. O gosto é suave e untuoso, com um sabor pronunciado a feijão, a puxar para um vago gosto a batata cozida. O feijão tem uma textura firme, que se traduz por uma certa resistência à mastigação. O feijão apresenta uma tendência pronunciada para a cozedura excessiva/textura farinácea. Situa-se no nível 8 de uma escala de 10 graus, em que o valor 1 corresponde à situação em que nenhum feijão fica cozido demais e o valor 10 corresponde à situação que todos os feijões ficam cozidos demais. A variedade Bonita apresenta uma ligeira coloração castanha clara e é a segunda mais pálida das quatro variedades.

A variedade Karin tem um aroma ligeiro e um tanto agridoce. O gosto é muito suave, neutro e discreto, a puxar para um vago gosto a batata cozida. A textura é macia, com pouca resistência à mastigação. O feijão apresenta uma tendência pronunciada para a cozedura excessiva/textura farinácea. Situa-se no nível 10 da referida escala de 10 graus. A variedade Karin apresenta uma ligeira coloração castanha clara e é a mais pálida das quatro variedades.

A variedade Katia tem um aroma ligeiro e um tanto agridoce. O gosto caracteriza-se por um sabor muito pronunciado a feijão, com consistência delicada e untuosa, a puxar para uma vaga acidez. A textura é firme, oferecendo uma resistência marcada à mastigação. O feijão apresenta uma tendência reduzida para a cozedura excessiva/textura farinácea. Situa-se no nível 2 da referida escala de 10 graus. A variedade Katja apresenta uma coloração castanha pronunciada e é a mais colorida das quatro variedades.

A variedade Stella I tem um aroma ligeiro e um tanto agridoce. O gosto é muito cremoso, com um sabor suave a feijão, a puxar para um vago gosto a batata cozida. A textura é macia, com pouca resistência à mastigação — superior à das variedades Karin e Bonita, mas nitidamente inferior à da variedade Katja. O feijão apresenta uma tendência média para a cozedura excessiva/textura farinácea. Situa-se no nível 7 da referida escala de 10 graus. A variedade Stella I apresenta uma coloração castanha clara pronunciada e é a segunda mais colorida das quatro variedades.

A cor dos feijões pode descrever-se como sendo uniformemente amarela-castanha, numa gama de cores S 4050-Y20R, S 4050-Y30R, S 3060-Y20R, S 3060-Y30R, S 2060-Y20R e S 2060-Y30R da escala de cores internacional.

As quatro variedades têm, no estado seco, um teor de proteínas típico compreendido entre 19 % e 21 %. O teor de cálcio varia entre 0,08 % e 0,12 %, o de fósforo entre 0,40 % e 0,55 % e o de magnésio entre 0,10 % e 0,20 %.

As quatro variedades têm uma semente curta, oval ou elíptica, de comprimento 1,5 a 2 vezes maior do que a largura, e arredondada. O comprimento situa-se entre 8 mm e 15 mm.

O teor de água dos feijões deve ser, no mínimo, de 9 %.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Não pertinente

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Não pertinente

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A cultura e a secagem, por enfardamento no campo, em medas, em cavaletes ou em câmaras de secagem, deve processar-se na área geográfica. A secagem pelos métodos mencionados é uma intervenção humana que exige bons conhecimentos práticos quanto ao efeito que produz na qualidade do lote de feijão.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Não pertinente

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Não pertinente

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Os «Bruna bönor från Öland» (feijões castanhos da Öland) são produzidos na região delimitada pela ilha de Öland, que compreende os municípios de Mörbylånga e Borgholm, localizada no mar Báltico, directamente a Leste da costa Leste da Suécia continental.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O clima da Öland tem, em geral, Outonos e Invernos suaves. O Verão é muito ensolarado, com uma temperatura média de 17 °C. As precipitações anuais estão compreendidas entre 400 mm e 500 mm.

As terras da Öland compõem-se principalmente de areia e de areia fina, o que se presta especialmente à cultura dos feijões castanhos. Segundo uma tradição oral, os feijões são de melhor qualidade se forem cultivados em terrenos arenosos, mais quentes do que os argilosos e que não retêm tanta água no Outono. Um terreno que retenha muita água no Outono faz aumentar o risco de doenças provocadas por fungos para os feijões, já que as próprias vagens podem ocasionalmente ter contacto com a terra durante a colheita. A secagem por enfardamento no campo, em medas, cavaletes ou em câmaras de secagem é uma intervenção humana, que exige bons conhecimentos práticos quanto ao efeito que produz na qualidade do lote de feijão.

Na literatura sobre a cultura de sementes de plantas agrícolas (Nilsson-Leissner; Weibull & Nordén, 1950) é indicado que os feijões castanhos exigem terrenos ligeiros e quentes. As condições ideais são um húmus arenoso com drenagem de primeira qualidade, um pH alto e uma cultura de qualidade sem ervas daninhas. É ainda indicado que os feijões castanhos suportam a seca, mas são muito sensíveis à geada nocturna e precisam de tempo quente durante a maturação para serem de boa qualidade.

São poucas as regiões da Suécia que satisfazem esses requisitos de um longo período vegetativo, com uma Primavera precoce, precipitações reduzidas durante o período vegetativo, um Outono suave e um número elevado de horas de Sol. A Öland é considerada como a zona que melhor satisfaz esses requisitos.

5.2. Especificidade do produto:

Os «Bruna bönor från Öland» têm, em contraste com as variedades estrangeiras de feijões castanhos, uma cor castanha-amarela uniformemente repartida, homogénea e pronunciada, numa gama de cores S 4050-Y20R, S 4050-Y30R, S 3060-Y20R, S 3060-Y30R, S 2060-Y20R e S 2060-Y30R da escala de cores internacional. A cor típica depende, em parte, da variedade e, em parte, da secagem uniforme dos feijões.

As quatro variedades têm uma semente curta, oval ou elíptica, de comprimento 1,5 a 2 vezes maior do que a largura, e arredondada. O comprimento situa-se entre 8 mm e 15 mm. Nesta área geográfica não é cultivada nenhuma outra variedade de feijões castanhos.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

Para atingirem a sua cor amarela-castanha dourada, os «Bruna bönor från Öland» devem estar expostos ao Sol durante a maturação outonal, mas sem apanharem chuva excessiva. Os períodos chuvosos frequentes da primeira parte de Setembro dão aos feijões uma cor mais cinzenta e mais escura, limitam a duração possível do período de armazenagem e dão origem a infecções provocadas por fungos.

São poucas as regiões da Suécia que satisfazem os requisitos de um período vegetativo longo, com uma Primavera precoce, precipitações reduzidas durante o período vegetativo, um Outono suave com precipitações reduzidas e um número elevado de horas de Sol. A Öland é considerada como a zona que melhor satisfaz esses requisitos.

Para atingir a qualidade superior, os feijões devem ainda ser submetidos a secagem no campo por enfardamento, em medas, em cavaletes ou em câmaras de secagem. Esta etapa implica uma intervenção humana com influência na qualidade do produto e requer bons conhecimentos para avaliar a qualidade dos feijões. Os conhecimentos sobre secagem no campo fazem parte da tradição oral e são transmitidos entre os cultivadores, de geração em geração. Pode ser feita uma secagem ulterior dos feijões, se necessário, em secadores especiais para leguminosas.

Existem provas escritas de uma tradição ininterrupta de cultura de feijões castanhos na Öland desde 1883. As variedades em causa descritas supra foram cultivadas na Öland desde a sua introdução no mercado.

Os «Bruna bönor från Öland» gozam de alta reputação nacional, que se manifesta, nomeadamente, no facto de a Associação dos produtores de sementes da Suécia (Sveriges fröodlarförbund) ter atribuído vários prémios e distinções aos cultivadores de «Bruna bönor från Öland», em feiras nacionais e regionais de sementes. Não existem registos de que outros feijões castanhos tenham recebido prémios da Sveriges fröodlarförbund.

No período 1930-1950, a Sveriges fröodlarförbund organizou feiras nacionais de sementes, com concursos de sementes de diferentes tipos provenientes de toda a Suécia. Os irmãos Petersson, cultivadores de sementes em Lilla Frö, na Öland, foram premiados em 1937, 1942 e 1950 pelos seus feijões castanhos.

Na Öland organiza-se anualmente a Festa das colheitas de Öland (em geral, no segundo fim de semana de Setembro), bem como um «Dia do feijão castanho» (em fins de Setembro). Nesses eventos é dado realce e é celebrado o feijão castanho e são distribuídas novas receitas aos visitantes. Existe desde há cerca de 10 anos uma compilação especial de receitas consagrada aos feijões castanhos, elaborada pelos operadores regionais e locais da Öland.

Os «Bruna bönor från Öland» foram, em 10 de Novembro de 2006, integrados na lista dos sabores nacionais e internacionais dignos de ser preservados da Slow Food Svenska Arkkommission.

O preço pago pelo consumidor pelos «Bruna bönor från Öland» é superior, no mínimo em 10 %, ao de outros feijões, como, por exemplo, os feijões brancos, os feijões borlotti e os feijões comuns. Na Suécia não se cultivam outros feijões, além dos feijões castanhos, à escala comercial. O preço que os cultivadores obtêm pelos «Bruna bönor från Öland» pode ser até 50 % superior ao preço dos feijões importados para utilizações semelhantes.

Em resumo, o pedido de IGP tem o seu fundamento no clima particularmente favorável necessário para a cultura do feijão e na excelente reputação de que goza o feijão junto dos consumidores.

Referência à publicação do caderno de especificações:

http://www.slv.se/upload/dokument/remisser/remisser_2007/Ansokan_Bruna_%20bonor_fran_%20Oland_webbversion.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.