PT Jornal Oficial da União Europeia C 418/2

Comunicação da Comissão relativa a guias comunitários de boas práticas

(2016/C 418/02)

Em conformidade com os resultados da avaliação efetuada, o Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal (1) chegou a acordo sobre a publicação dos títulos e referências dos seguintes guias comunitários de boas práticas, nos termos do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais (2):

Título : Community guide to good practice for the EU industrial compound feed and premixtures manufacturing sector for food-producing animals (Guia comunitário de boas práticas para o setor industrial da UE de produção de alimentos compostos para animais e pré-misturas destinados a animais produtores de géneros alimentícios)

Autor : FEFAC – Fédération Européenne des Fabricants d’Aliments Composés (Europäischer Verband der Mischfutterindustrie, European Feed Manufacturers’ Federation)

Referência : Versão 1.2. de novembro de 2014.

http://ec.europa.eu/food/safety/animal-feed/feed-hygiene/guides-good-practice/index_en.htm

Título : European Guide to good practice for the industrial manufacture of safe feed materials (Guia Europeu de boas práticas para a produção industrial de matérias-primas seguras para alimentação animal)

Autor :

— Starch Europe

— The EU Oil and Proteinmeal Industry (FEDIOL)

— The European Biodiesel Board (EBB)

— Em cooperação com a European Feed Ingredients Safety Certification (EFISC)

Referência : Versão 3.1. de novembro de 2014.

Documentos de referência setoriais:

— Apêndice 3. Versão 3.1. de novembro de 2014. The manufacturing of safe feed materials from starch processing (Produção de matérias-primas seguras para alimentação animal a partir da transformação de amido)

— Apêndice 4. Versão 3.1. de novembro de 2014. The manufacturing of safe feed materials from oilseed crushing and vegetable oil refining (Produção de matérias-primas seguras para alimentação animal a partir da trituração de oleaginosas e da refinação de óleos vegetais)

— Apêndice 5. Versão 1.1. de novembro de 2014. The manufacturing of safe feed materials from biodiesel processing (Produção de matérias-primas seguras para alimentação animal a partir da transformação de biodiesel)

http://ec.europa.eu/food/safety/animal-feed/feed-hygiene/guides-good-practice/index_en.htm

Título : European Guide to Good Hygiene Practices for the collection, storage, trading and transport of cereals, oilseeds, protein crops, other plant products and products derived thereof (Guia europeu de boas práticas de higiene para recolha, armazenagem, comércio e transporte de cereais, oleaginosas, proteaginosas, outros produtos vegetais e produtos deles derivados)

Autor :

— European association of cereals, rice, feedstuffs, oilseeds, olive oil, oils and fats and agro supply trade (COCERAL)

— European agri-cooperatives (COGECA)

— European association of professional portside storekeepers for agribulk commodities within the European Union (UNISTOCK)

Referência : Versão 2.2. de julho de 2015

http://ec.europa.eu/food/safety/animal-feed/feed-hygiene/guides-good-practice/index_en.htm

(1) Desde 2014, Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para consumo humano e animal.

(2) JO L 35 de 8.2.2005, p. 1.