ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9988—SEGRO/PSPIB/SELP/Gonesse Site)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 377/13)

A SEGRO e a PSPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto da totalidade do alvo através da SEGRO European Logistics Partnership S.à.r.l («SELP», Luxemburgo).

Em 30 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
1.

Em 30 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — CIMIC Group Limited («CIMIC», Austrália), controlada pela ACS ACTIVIDADES DE CONSTRUCCIÓN Y SERVICIOS, S.A. («ACS», Espanha), — Elliott Investment Management L.P. («Elliott», EUA), — Thiess Pty Ltd («Thiess», Austrália), controlada pela CIMIC. A CIMIC e a Elliott adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Thiess. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9911 — Voith/PCSH/TSA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 362/05)

A Voith e a PCSH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da TSA.

Em 16 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

O grupo Voith opera nos seguintes setores: fabrico e comercialização de máquinas para a produção de papel, instalações hidroelétricas, tecnologias de transmissão e controlo para veículos comerciais e autocarros, máquinas agrícolas e de construção, material circulante, aplicações marítimas e industriais, inclusive para diversos setores industriais, como as indústrias química e petroquímica, os setores do petróleo e do gás e a indústria mineira e siderúrgica. O grupo Voith também está presente nos setores da automatização e da informática para a engenharia mecânica e de instalações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9609 — Mann Mobilia/Tessner Holding/Tejo/Roller)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 369/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mann Mobilia Beteiligungs GmbH («Mann Mobilia», Alemanha), controlada pela XXXLutz KG,

— Tessner Holding KG («Tessner Holding», Alemanha),

— Tejo Möbel Management Holding GmbH & Co. KG («Tejo», Alemanha), atualmente controlada pela Tessner Holding,

— Roller GmbH & Co. KG («Roller», Alemanha), atualmente controlada pela Tessner Holding.

A Mann Mobilia e a Tessner Holding adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Tejo e da Roller.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10003 — DWS/Vertex Bioenergy)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 347/11)

A DWS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Vertex. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 8 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Vertex: produtor de bioetanol com instalações de produção em Espanha e em França. No âmbito da sua produção de bioetanol, a Vertex também produz grãos secos de destilaria com solúveis (ou DDGS), dióxido de carbono, óleo de milho e eletricidade.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9953 — CalSTRS/Altitude Group/AI THD)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 338/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 5 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Golden VinzClortho («GVC», EUA), controlada pela CalSTRS (EUA),

— Altitude Infrastructure Holding («AIH», França), controlada pela Altitude SAS, a sociedade dominante do grupo Altitude (França),

— Altitude Infrastructure THD («AI THD», França).

A GVC e a AIH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da AI THD.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9695 — LVMH/Tiffany)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 321/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton SE (França),

— Tiffany & Co. (EUA).

A LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton SE adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Tiffany & Co.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

Processo M.9941 — Private Theory Luxco/ARC Group

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/16)

A Private Theory Luxco adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da ARC Holdings.

Em 23 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Private Theory Luxco: dedica-se à aquisição e gestão de participações noutras empresas. A Private Theory Luxco controla igualmente a ADI, uma empresa derivada do grupo ARC que opera no setor da distribuição de artigos de vidro, de mesa e de cozinha em Espanha e em Portugal;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9674 — Vodafone Italia/TIM/INWIT JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 309/03)

Em 6 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9674.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Início ao processo

(Processo M.9820 — Danfoss/Eaton Hydraulics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 317/03)

No dia 21 de setembro de 2020, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9820 — Danfoss/Eaton Hydraulics, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
—

Bridgepoint: sociedade gestora de participações sociais do grupo Bridgepoint, um grupo de participações privadas ativo principalmente no investimento em empresas não cotadas de dimensão média alta e baixa, e no segmento do capital de crescimento,
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9669 — PPF Group/Central European Media Enterprises)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 299/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— PPF Group N.V. («PPF», Países Baixos), controlado em última instância por Petr Kellner;

— Central European Media Enterprises Ltd. («CME», Bermudas), controlada em última instância pela AT&T Inc.

A PPF adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da CME.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9820 — Danfoss/Eaton Hydraulics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 280/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Danfoss A/S («Danfoss», Dinamarca),

— Eaton Corporation PLC («Eaton», Irlanda).

A Danfoss adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da Eaton («Eaton Hydraulics»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9901 — GIG Solar/Siemens/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 284/01)

Em 21 de agosto de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9901.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9918 — Cummins/ETC/NPROXX)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 268/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Cummins Inc. («Cummins», Estados Unidos da América, «EUA»);

— Enrichment Technology Company Ltd. («ETC», Reino Unido);

— NPROXX B.V. («NPROXX», Países Baixos).

A Cummins e a ETC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da NPROXX.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.9759 — Nexi/Intesa Sanpaolo (Merchant Acquiring business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 273/01)

Em 26 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9759.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9867 — Allianz/BBVA Allianz Seguros y Reaseguros)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 243/09)

A Allianz adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da BASR.

Em 15 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

BASR: as atividades de seguros não vida (e não saúde) do BBVA em Espanha e a atual linha de seguros «habitação» da BBVA em Portugal.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9915 — Mitsubishi Corporation Energy/ENEOS/Taiyo Koyu)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 256/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mitsubishi Corporation Energy («MCE», Japão), controlada pela Mitsubishi Corporation;

— ENEOS Corporation (Japão), controlada pela ENEOS Holdings Inc. («ENEOS»);

— Taiyo Koyu Co., Ltd. («Taiyo Koyu», Japão).

A MCE e a ENEOS Corporation adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da Taiyo Koyu. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

Processo M.9866 — United Group/Forthnet

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 234/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 9 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— NEWCO United Group Hellas S.A.R.L. («NewCo», Luxemburgo), filial a 100% da United Group BV («United Group», Países Baixos), a qual é controlada em última instância pela BC Partners LLP («BC Partners», Reino Unido);

— Hellenic Telecommunications and Telematic Applications S.A. («Forthnet», Grécia).

O United Group, através da NewCo, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da Forthnet.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9859 — Alcopa Coordination Center/Beran Central Europe/Alcomotive)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 219/02)

Em 25 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9859.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9816 — Advent/TA/Conservice)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 224/01)

Em 6 de maio de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9816.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9677 — DIC/BASF Colors & Effects)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 214/06)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 15 de maio de 2020, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 23 de junho de 2020, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

(1) JO C 177 de 27.5.2020, p. 5.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9316 — Peab/YIT’s paving and mineral aggregates business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 217/02)

Em 26 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9316.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.