Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade

(2003/C 110/06)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 8.o e 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida à autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de cinco meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente nos pontos 4.2, 4.3 e 4.4, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2082/92 DO CONSELHO

Número nacional do processo: -

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Statens Livsmedelsverk

Endereço: Box 622, S-751 26 Uppsala

Telefone: (46-18) 17 55 00

Fax: (46-18) 10 58 48

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: Svensk Mjölk

2.2. Endereço: S-105 46 Stockholm

2.3. Composição: Produtor/transformador (x) Outro ( )

3. Tipo de produto: 1.3 (queijo).

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações: (resumo das condições do n.o 2 do artigo 6.o) 4.1. Nome: Hushållsost (o pedido apenas diz respeito ao nome em sueco).

4.2. Método específico de produção ou fabrico: É importante que, para a produção deste queijo, seja utilizado leite de vaca de alta qualidade. O leite é pasteurizado a 72 °C durante 15 segundos.

O queijo Hushållsost caracteriza-se por um período de coagulação curto, de cerca de 105-115 minutos. O leite é aquecido a 30-35 °C, sendo, ao mesmo tempo, adicionado 0,5-1 % de ácido. Para que a acidificação se processe, o leite deve ser agitado durante 15-45 minutos. São adicionados cerca de 30 ml de coalho natural de bovino por 100 quilogramas de leite coagulado. Deixa de se agitar o leite. A coalhada é cortada. Mexe-se, retira-se o soro, junta-se água, remexe-se, escoa-se o soro e remexe-se uma última vez. O soro é então drenado. Por fim, enchem-se as prensas com a coalhada.

Os queijos são então compactados sob o seu próprio peso, sendo voltados a uma temperatura de 25-50 °C e a uma humidade relativa de 75-100 %. São depois mergulhados em água e, em seguida, colocados em bandejas de salga. Os queijos são depois pré-embalados em filme plástico e armazenados a uma temperatura entre 4 e 15 °C durante um período de 60 dias, em média.

4.3. Carácter tradicional: A produção do queijo Hushållsost estava tradicionalmente associada à agricultura de subsistência. O Hushållsost é mencionado em documentos que datam de 1898. A denominação é, pois, tradicional.

O Hushållsost caracteriza-se por um curto período de coagulação e pela compactação natural a alta humidade e temperaturas elevadas. A actividade bacteriana depende do processo de coagulação e da temperatura e duração da transformação da coalhada. Daqui retira o Hushållsost a sua especificidade. O queijo é relativamente pequeno, cilíndrico e pesa entre 1 e 2 kg. Tem uma superfície lisa e apresenta em toda a sua massa pequenos orifícios granulosos. Tem uma consistência uniformemente mole, mas é fácil de cortar. O seu sabor é pouco forte e ligeiramente azedo, transmitindo uma sensação de pureza e frescura.

4.4. Descrição: O Hushållsost é classificado como um queijo semi-duro, gordo, de forma cilíndrica, com pequenos orifícios granulosos, consistência tenra e gosto brando, ligeiramente azedo. O queijo é pré-embalado em filme plástico. A matéria-prima utilizada é o leite de vaca. O queijo tem forma cilíndrica e lados ligeiramente convexos.

As medidas e o peso de um queijo inteiro não cortado são as seguintes:

1. Cilindro: diâmetro de 13,5 cm. Altura: 10-15 cm. Peso: 1,8-2,5 kg.

2. Cilindro: diâmetro de 10 cm. Altura: 10 cm. Peso: 1-1,2 kg.

A forma dos orifícios é irregular e o seu diâmetro varia entre 2-6 mm. A consistência é uniforme e mole, ligeiramente elástica, e o queijo é fácil de cortar. O cheiro e o sabor são brandos e ligeiramente azedos.

4.5. Requisitos mínimos e processos de controlo das características específicas: O controlo da qualidade dos queijos na Suécia é efectuado por uma associação sem fins lucrativos (Ostfrämjandet) cujos membros são empresas com uma produção anual de mais de 100 toneladas de queijo. Os membros da organização produzem 99,9 % da totalidade dos queijos duros e semi-duros na Suécia. Todos os produtores suecos de Hushållsost são membros da associação.

O SLV, Serviço de Controlo Alimentar sueco (Statens Livsmedelsverk), controla a qualidade dos géneros alimentícios suecos através de verificações efectuadas pelas autoridades locais responsáveis pelo ambiente e protecção da saúde. O SLV tem, perante os consumidores, a responsabilidade de assegurar que os géneros alimentícios na Suécia correspondam a uma qualidade específica e que a sua produção respeite as regras vigentes.

5. Pedido de protecção nos termos do n.o 2 do artigo 13.o: não.

Número CE: SV/00022/02/01/14.

Data de recepção do processo completo: 24 de Fevereiro de 2003.