PT Jornal Oficial da União Europeia C 92/38

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 92/12)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ARTICHAUT DU ROUSSILLON»

N.o UE: FR-PGI-0005-01172 — 5.11.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Artichaut du Roussillon»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Artichaut du Roussillon» designa alcachofra pertencente ao género Cynara, planta dicotiledónea da família das Asteráceas. Variedades: Blanc hyérois (também designada Macau), Calico, Pop Vert, Salambo e Violet VP 45.

A «Artichaut du Roussillon», comercializada exclusivamente no estado fresco, observa os seguintes critérios:

— cor verde ou violeta;

— capítulo: — globuloso nas variedades Blanc hyérois, Calico, Pop Vert e Salambo, com diâmetro definido pelos seguintes calibres: — 9 a 11 cm, no calibre 18, — 11 a 13 cm, no calibre 15, — superior a 13 cm, no calibre 12; — pequeno e alongado, cónico a cilíndrico na variedade Violet VP 45, de diâmetro compreendido entre 3,5 e 6 cm.

— brácteas centrais bem compactas, abertura limitada das duas primeiras coroas de brácteas;

— sabor doce;

— tenra, de textura firme, pouco fibrosa.

A «Artichaut du Roussillon» deve apresentar-se isenta de defeitos; admitem-se alterações superficiais muito ligeiras na epiderme das brácteas e leves defeitos, a saber (desde que não prejudiquem o aspeto geral, a qualidade, a conservação e a apresentação do produto na embalagem):

— ligeiro defeito de forma;

— ligeira alteração causada pela geada (gretado);

— pisaduras muito ligeiras.

A «Artichaut du Roussillon» é comercializada em tabuleiros de 60 cm × 40 cm ou em ramos de 5 capítulos (exclusivamente na variedade Violet VP 45).

O pedúnculo da «Artichaut du Roussillon» apresenta secção franca e comprimento igual ou inferior a 10 cm (exceto na alcachofra em ramo).

A colheita da «Artichaut du Roussillon» ocorre na primavera, a partir de março, e no outono (exclusivamente variedade Violet VP 45).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção e colheita ocorrem na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Após a colheita, os lotes são submetidos a controlo de admissão e, no prazo máximo de 24 horas (dias úteis) após a mesma, são:

— refrigerados (temperatura compreendida entre 4 °C e 10 °C); ou

— triados, acondicionados e expedidos.

A alcachofra é humidificada após acondicionamento para assegurar melhor conservação.

O prazo entre a colheita e a expedição não pode exceder seis dias, para garantir a frescura do produto.

A «Artichaut du Roussillon» é acondicionada em embalagens de 60 × 40 cm, fechadas por um dispositivo desintegrado na venda ao consumidor final.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todas as embalagens ou unidades de venda ao consumidor são identificadas do seguinte modo:

— nome do produto: «Artichaut du Roussillon»;

— logótipo IGP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A «Artichaut du Roussillon» é plantada e colhida na área geográfica constituída pelas subdivisões administrativas (comunas) enunciadas infra, localizadas na divisão administrativa (departamento) de Pyrénées Orientales.

Alénya, Argelès-sur-Mer, Bages, Baho, Banyuls-dels-Aspres, Le Barcarès, Bompas, Bouleternère, Brouilla, Cabestany, Canet-en-Roussillon, Canohès, Claira, Corneilla-del-Vercol, Corneilla-la-Rivière, Elne, Ille-sur-Têt, Latour-Bas-Elne, Llupia, Millas, Montescot, Néfiach, Ortaffa, Palau-del-Vidre, Perpignan, Pézilla-la-Rivière, Pia, Pollestres, Ponteilla, Rivesaltes, Saint-André, Saint-Cyprien, Saint-Estève, Saint-Féliu-d'Amont, Saint-Féliu-d'Avall, Saint-Génis-des-Fontaines, Saint-Hippolyte, Saint-Laurent-de-la-Salanque, Saint-Nazaire, Sainte-Marie, Saleilles, Salses-le-Château, Le Soler, Théza, Thuir, Torreilles, Toulouges, Villelongue-de-la-Salanque, Villeneuve-de-la-Raho e Villeneuve-la-Rivière.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

A área geográfica de produção da «Artichaut du Roussillon» situa-se na planície do Roussillon, vasto anfiteatro virado para leste, para o mar Mediterrâneo. Está delimitada a norte pelos montes Corbières, a oeste pelos contrafortes do maciço de Canigou e a sul pelos Albères. A área é atravessada por três rios: o Têt, o Tech e o Agly.

Os solos são profundos, frescos e drenantes. São compostos por terras de aluviões dominadas por areia, com baixo teor de argila.

O clima é tipicamente mediterrânico, com uma estação estival muito quente e seca, enquadrada por dois períodos mais pluviosos, com um grau higrométrico atmosférico mais elevado (no início da primavera e no outono), e inverno relativamente ameno.

A área geográfica da «Artichaut du Roussillon» beneficia de radiação superior a 300 dias por ano graças à presença da Tramontana, vento forte e seco, e do Marin, quente e húmido.

Fatores humanos

Uma cultura antiga

No Roussillon, a tradição hortícola é mais do que milenar, bem testemunhada pela instalação de uma rede de canais de rega em pedra, com início no século XI.

A alcachofra é uma cultura antiga no Roussillon, datada já do século XVIII. No entanto, é por volta de 1830 que a produção se acentua.

Saber específico

As hortas do Roussillon souberam desenvolver e manter, ao longo dos anos, um saber de condução cultural altamente técnico.

A análise dos solos permite escolher parcelas adaptadas à cultura da alcachofra: teor de argila entre 3 % e 20 %, 80 % de teor máximo de areia, teor de limo inferior a 75 % e pH superior a 6,5.

Além disso, os produtores introduziram progressivamente variedades adaptadas: a partir dos anos 50 (Violet e, depois, a seleção VP 45, em 1970) e, depois, nos anos 60 (Blanc Hyérois), 80 e 90 (Salambo, Calico e Pop Vert).

O saber exprime-se igualmente na utilização do material vegetal selecionado pelos produtores nas explorações (mais raramente adquirido localmente, em 5 % a 10 % da produção); a multiplicação do material vegetal na exploração contribui para manter esta adaptação.

A plantação manual processa-se em cômaros (fileiras de montículos) para facilitar o escoamento por nivelamento e proteger a planta do frio e do vento.

A rega é regulada pelo produtor tendo em vista o crescimento regular das plantas. A colheita é manual.

O saber manifesta-se também no respeito dos usos e costumes de consumo, com a apresentação da alcachofra violeta em ramos.

5.2. Especificidade do produto

A «Artichaut du Roussillon» caracteriza-se por brácteas bem compactas, indicadoras de frescura e boa aptidão para a conservação.

No plano organoléptico distingue-se pelo seu caráter tenro e a doçura; apresenta textura firme e pouco fibrosa. São estas características que permitem que seja consumida crua e lhe conferem a sua reputação.

A «Artichaut du Roussillon» distingue-se pelo seu caráter temporão, que a coloca, na primavera, entre as primeiras do mercado.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto

A «Artichaut du Roussillon» possui grande reputação fundada na qualidade.

As condições edafoclimáticas reunidas na planície do Roussillon fazem dela um território de predileção de cultivo da alcachofra.

A amenidade do clima e a insolação muito elevada propiciam o caráter temporão da «Artichaut du Roussillon». O frio invernal moderado permite naturalmente a saída da dormência sem risco de grandes geadas. A grande luminosidade é um elemento que influi igualmente no ciclo da planta e na doçura do paladar da «Artichaut du Roussillon».

Os produtores escolhem solos leves, profundos e de baixo teor de argila, permitindo excelente drenagem, indispensável para esta cultura sensível ao excesso de humidade.

As variedades selecionadas para a produção da «Artichaut du Roussillon» pela sua boa adaptação ao clima permitem a colheita em períodos em que a higrometria é mais propícia à obtenção de capítulos firmes e à boa conservação do produto.

A plantação anual em cômaros e a técnica endémica de cultivo em montículos permitem excelente enraizamento, protegendo assim as plantas do vento. A quantidade adequada e regular de água, assegurada simultaneamente pela rega e pelo enraizamento muito profundo (até vários metros), contribui para o crescimento regular, sem stress, essencial para limitar a lenhificação e permitir a obtenção de alcachofras firmes, mas também tenras e pouco fibrosas. Estas características refletem a qualidade da «Artichaut du Roussillon», que pode ser consumida crua.

Por último, a colheita exclusivamente manual assegura a preservação das especificidades do produto e a manutenção da tradição da «poivrade» na variedade violeta (apresentação em ramos).

A reputação da «Artichaut du Roussillon» está atestada desde o início do século XIX, por uma referência à «poivrade».

As distinções aos hortelãos de Perpignan já naquela altura abundam e «destacam a superioridade da alcachofra do Roussillon relativamente a produtos semelhantes do sul da França» (A.Siau, Rapport de l’industrie maraîchère des Pyrénées-Orientales, 1856).

A «Artichaut du Roussillon» é também reputada na gastronomia catalã francesa; muitas são as receitas tradicionais incluídas na obra de E. Comelade, «L’artichaut, l’or vert du Roussillon», de 2006, que a singularizam.

Além disso, há 15 anos que a festa da alcachofra, celebrada ao dia 1.o de maio, constitui um evento impacientemente aguardado na região. A corrida pedestre de 10 km através dos campos envolventes, chamada «corrida da alcachofra», tornou-se uma prova qualificativa para os campeonatos de França de corridas pedestres fora de estádio. As referências à alcachofra são frequentes nos nomes dos bairros de localidades da área geográfica (localidade «Carxofe», que significa alcachofra, em Villelongue-de-la-Salanque, por exemplo).

Por último, a «Artichaut du Roussillon» é frequentemente elogiada em artigos da imprensa local e especializada: «Um chefe de cozinha catalão do célebre restaurante “Les Buttes Chaumont”, em Paris, propõe, para despertar as papilas, um “Fond d’artichaut du Roussillon à l’estouffade”» («l’Indépendant», 2001). No artigo Cultiver sa différence, Jean Harzig salienta que «este produto (…) é apreciado e aguardado no mercado» («Vegetable», 2008).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPArtichautduRoussillonV1.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.