PT Jornal Oficial da União Europeia C 133/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2011/C 133/03)

N.o do auxílio: SA.32462 (2011/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Salamanca

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvenciones dirigidas a asociaciones y federaciones agrarias con sede en la provincia de Salamanca.

Base jurídica: Proyecto de bases reguladoras de la convocatoria de subvenciones dirigidas a asociaciones y federaciones agrarias con sede en la provincia de Salamanca.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,02 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 18 de Fevereiro de 2011-31 de Dezembro de 2011.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com a agricultura; Actividades dos serviços relacionados com a produção animal.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Excma. Diputación Provincial de Salamanca C/ Felipe Espino, 1 37002 Salamanca ESPAÑA

Endereço do sítio Internet : http://www.lasalina.es/areas/eh/ProyConvocatorias/2011/Asociaciones.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32463 (2011/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunidad Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas para paliar los daños producidos en determinados cultivos provocados por el pedrisco acaecido durante los primeros días del mes de mayo de 2010.

Base jurídica: Resolución de 11 de noviembre de 2010, de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se establecen ayudas para paliar los daños producidos en determinados cultivos provocados por el pedrisco acaecido durante los primeros días del mes de mayo de 2010.

Corrección de errores de la Resolución de 11 de noviembre de 2010, de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se establecen ayudas para paliar los daños producidos en determinados cultivos provocados por el pedrisco acaecido durante los primeros días del mes de mayo de 2010.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 1,50 milhões de EUR.

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1,40 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 90 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 2 de Fevereiro de 2011-31 de Dezembro de 2011.

Objectivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos [artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Viticultura.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia ESPAÑA

Endereço do sítio Internet : http://www.docv.gva.es/datos/2010/11/16/pdf/2010_12275.pdf

http://www.docv.gva.es/datos/2011/01/11/pdf/2011_50.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32468 (2011/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Italia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Sostegno all’interprofessione e iniziative delle organizzazioni dei produttori.

Base jurídica: Decreto Ministeriale 28 dicembre 2010 n. 21128.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,82 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 0 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 2 de Fevereiro de 2011-31 de Dezembro de 2012.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Produção de produtos agrícolas de qualidade [artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA

Endereço do sítio Internet : http://www.politicheagricole.it/ConcorsiGare/default

http://www.sinab.it/index.php?mod=documenti_utili&m2id=195&navId=1648

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32510 (2011/XA)

Estado-Membro: França

Região: Midi-Pyrénées

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Programme sanitaire «plan régional de maîtrise de l’IBR (rhinotrachéite infectieuse bovine)»

Base jurídica:

— Arrêté du 27 novembre 2006 du ministre chargé de l’agriculture fixant des mesures de prophylaxie collective de la rhinotrachéite infectieuse bovine (IBR).

— Décisions du Conseil régional (Commission Permanente) Midi-Pyrénées du 3 décembre 2009 et du 4 février 2010.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,40 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 28 de Janeiro de 2011-31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Doenças dos animais [artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Produção animal.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Monsieur le Président du Conseil régional Midi-Pyrénées Région Midi-Pyrénées — Hôtel de région 22 boulevard du Maréchal Juin 31406 Toulouse Cedex 9 FRANCE

Endereço do sítio Internet : http://www.midipyrenees.fr/Plan-Regional-IBR

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32873 (2011/XA)

Estado-Membro: Finlândia

Região: Manner-Suomi

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Valtiontakaukset maatalouden investointitukijärjestelmässä

Base jurídica: Laki maatalouden rakennetuista (1476/2007)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 8 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 5 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 16 de Agosto de 2011-31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Alueellinen elinkeino-, liikenne- ja ympäristökeskus (15).

The addresses of the granting authorities are listed in the annex of this notification.

Endereço do sítio Internet : http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2007/20071476

http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2008/20080299

Outras informações: —