6.1

Com o processo de governação formal, o DEE, embora de natureza pan-europeia, terá de ser instituído em cada Estado-Membro, reconhecendo as iniciativas de diálogo sobre energia existentes a nível nacional, mas tendo como metas os objetivos do quadro para o clima e a energia. Quando já existirem diálogos nacionais sobre a energia, a integração com o Diálogo Europeu sobre a Energia será mutuamente benéfica e proporcionará um mecanismo estruturado, mas mais flexível, que ajudará a Comissão a reexaminar os elementos do plano nacional e contribuirá para informar os consumidores, fomentando o empenho e a confiança dos fornecedores de energia e dando voz às muitas preocupações dos diferentes grupos relativamente à segurança energética, viabilidade económica e sustentabilidade. Sintetizando, serão necessárias as seguintes medidas: — O DEE exigirá financiamento e recursos substanciais. A maior parte do financiamento e dos recursos para o DEE será essencialmente disponibilizada pelas partes interessadas ao longo de toda a cadeia de produção e abastecimento de energia, completada pelo devido apoio da UE e dos governos nacionais. Em geral, o DEE será uma maneira altamente eficaz em termos de custos de levar todos os tipos de consumidores a empenhar-se na modulação energética e de reconhecer e estimular a contribuição dos prosumidores. — Paralelamente à formulação por parte da Comissão de orientações claras relativamente à estrutura dos planos nacionais, à possibilidade de atualizações e revisões, às obrigações em matéria de comunicação e à exequibilidade dos planos nacionais, o DEE elaborará orientações para o estabelecimento de diálogos sobre a energia a nível nacional, em consulta com a Comissão e os principais interessados. — Será criada uma entidade totalmente independente, incumbida de coordenar o DEE, a fim de promover a adoção de medidas em todos os Estados-Membros. Esta entidade contribuirá, entre outros aspetos, para a necessária revisão, a efetuar pela Comissão, do conteúdo e dos objetivos dos planos nacionais, bem como da sua execução. Tal sublinhará a contribuição que as partes interessadas podem dar para a elaboração das políticas. — Um processo de apoio às partes interessadas durante um ano em cada Estado-Membro conduzirá ao estabelecimento de um programa de envolvimento e diálogo, em que os debates se centrarão nas prioridades do plano nacional. Esse processo deverá também visar assegurar a previsibilidade e a estabilidade dos planos nacionais. — Terão lugar debates sobre os planos nacionais e discussões realizadas a nível regional com grupos de diálogo sobre a energia de países vizinhos. Os planos nacionais dos Estados-Membros devem ter em linha de conta as consultas com os Estados-Membros vizinhos, nomeadamente no âmbito do DEE, bem como as áreas de cooperação regional acordadas. — Seguidamente, realizar-se-ão debates a nível da UE entre todos os grupos de diálogo sobre a energia. Esses debates, canalizados através de uma entidade de coordenação independente, servirão para aconselhar as instituições da UE e melhorar a eficácia, em termos de custos, das políticas da UE e nacionais. — Fazer pleno uso dos instrumentos em linha, por exemplo, os desenvolvidos pela DG CNECT, para apoiar a evolução das políticas através da participação e do empenho.