COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 5^'J final 
Bruxelas, 27 de Outubro de 1993 
RELATÓRIO SOBRE A COMPETITIVIDADE DA 
INDÚSTRIA EUROPEIA 
DOS TÊXTEIS E DO VESTUÁRIO 
(Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Pat lamento tuiopeu» 
RESUMO 
Na sequência da solicitação do Conselho na sua Resolução de 17 de Junho de 
1992, a Comissão elaborou um relatório sobre a competitividade da indústria 
europeia dos têxteis e do vestuário. Este relatório é composto por: 
uma parte de síntese e conclusões que resume a situação da competitividade 
do sector e as iniciativas comunitárias destinadas ao seu reforço. Esta 
parte poderá constituir o documento politico destinado essencialmente aos 
ministros. Contém ainda seis partes: 
uma introdução que destaca o quadro no qual se situa o relatório; 
a apresentação dos desenvolvimentos principais do sector em 1988-1992: 
quebra da produção, do consumo (desde 1991), do emprego (muito acentuada), 
dos investimentos (ao nivei mais baixo desde 1982). Aumento das 
importações (em detrimento da produção interna) a uma taxa superior à das 
exportações (quase o dobro). Aumento do volume de negócios, seguido de 
estabilização, valor acrescentado estável (estas duas evoluções reflectem 
estratégias industriais assentes da subcontratação e na deslocaiização; 
uma avaliação da competitividade internacional do sector T/V. A 
competitividade deteriora-se tal como é confirmado pela perda relativa de 
partes de mercado das nossas exportações nos países industrializados e o 
aumento acentuado do défice comercial no vestuário; em contrapartida, o 
sector têxtil mantém-se excedentário. Observa-se um forte desequilíbrio 
relativamente aos grandes exportadores asiáticos, cujos mercados na sua 
maioria continuam fechados; 
uma análise dos factores de competitividade internacional. Impacto 
negativo da baixa do dólar parcialmente compensado peias desvalorizações 
que se sucederam desde Setembro de 1992. 0 custo da mão-de-obra é um 
factor determinante, nomeadamente para os sectores a Jusante. Estes custos 
são muito elevados na maioria dos Estados-membros e a disparidade em 
relação aos concorrentes aumenta, à excepção dos NIC. A produtividade do 
capital e do trabalho, a qualificação profissional e os factores complexos 
de competitividade (nomeadamente a qualidade e a flexibilidade) são pontos 
fortes da nossa indústria. Em contrapartida, esta é afectada pelas 
distorções da concorrência internacional; 
uma descrição das estratégias das empresas para enfrentar as dificuldades, 
podendo destacar-se quatro eixos: a modernização, a deslocaiização, a 
especialização e a flexibilidade. Algumas empresas foram reestruturadas, 
outras estão em atraso nesse processo; 
finalmente, uma descrição das iniciativas adoptadas pela Comunidade a 
nível externo e interno, que é necessário continuar e intensificar. 
As repercussões da abertura comercial aos PECO na indústria têxtil portuguesa 
foram examinadas em Adenda. 
A** 
INDICE 
SINTESE E CONCLUSÕES 
1. INTRODUÇÃO 
2. RECENTES EVOLUÇÕES NAS ESTRUTURAS INDUSTRIAIS 
2.1. Panorama de conjunto 
2.2. Desenvolvimentos principais de 1988 a 1992 
2.3. Evoluções em 1993 
3. AVALIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL 
3.1. Panorama de conjunto 
3.2. Exportações 
3.3. Importações 
3.4. Balança comercial 
3.5. Diferenciação por produtos 
4. ANALISE DOS FACTORES DE COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL 
4.1. Taxas de câmbio 
4.2. Custos da mão-de-obra 
4.3. Produtividade do capital 
4.4. Produtividade do trabalho 
4.5. Recursos humanos 
4.6. Custos em matérias primas, energia, ambiente 
4.7. Factores complexos da competitividade 
4.8. As distorções da concorrência internacional 
5. ESTRATÉGIAS INDUSTRIAIS 
6. AS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
6.1. Pol Itica comercial 
6.1.1. AMF 
6.1.2. Luta contra a fraude 
6.1.3. Uruguay Round 
6.1.4. SPG 
6.1.5. Promoção das exportações 
6.2. Mercado interno 
6.2.1. Regras comunitárias relativas ao tráfego de 
aperfeiçoamento passivo 
6.2.2. Protecção da propriedade intelectual 
6.2.3. Protecção do ambiente 
6.3. Politica de concorrência 
6.4. Apoio à modernização e à reconversão 
6.4.1. Investigação e desenvolvimento tecnológico 
6.4.2. Formação 
6.4.3. Diversificação e reconversão 
6.4.4. Informação e comunicação 
Adenda: Repercussões da abertura aos PECO na indústria têxtil portuguesa 
A 
_ 1 _ 
Síntese e Conclusões 
Em resposta á solicitação do Conselho, na sua Resolução de 17 de Junho 
de 1992 (JO C 178 de 15.7.92), a Comissão apresenta a este órgão um 
relatório sobre a competitividade da indústria europeia dos têxteis e 
do vestuário que abrange o período entre 1988-1992, com uma 
actualização em 1993 caso existam dados disponíveis. 
A Comissão considera que os esforços empreendidos para apoiar a 
competitividade do sector e acompanhar o processo de ajustamento 
industrial devem ser prosseguidos. A Comissão espera que o Conselho 
faça uma apreciação política sobre os problemas do sector e dê um sinal 
claro sobre as orientações a seguir. 
1. Situado do sector 
A indústria T/V, com um volume de negócios de 180 mil milhões de ecus e 
cerca de 2,7 milhões de trabalhadores, ocupa um lugar fundamental na 
estrutura industrial da Comunidade. Desde o início dos anos 90, esta 
indústria foi fortemente atingida pela recessão económica geral, a 
quebra da produção e do consumo. Algumas regiões altamente dependentes 
do sector foram especialmente atingidas. As dificuldades levaram a 
indústria a encerrar capacidades de produção e a transferir as 
actividades para países terceiros. Estas decisões implicam uma redução 
da produção, do emprego, dos investimentos e uma substituição da 
produção comunitária por importações a baixo preço. 
A queda do emprego foi particularmente acentuada (menos 434 000 postos 
de trabalho em 4 anos, ou seja, aproximadamente 70% das perdas totais 
da indústria transformadora), tendo-se, ainda, agravado entre 1991 e 
1992. Tal facto deve-se ao recuo da produção , ao aumento das 
importações, à melhoria da produtividade da mão-de-obra resultante da 
reestruturação e da automatização bem como das estratégias industriais 
viradas para uma maior internacionalização. 
A recente baixa do consumo nos T/V está associada á regressão da 
procura interna dos particulares, mas é igualmente afectada pelo recuo 
de determinados sectores industriais utilizadores tais como o automóvel 
e a construção. Perante um mercado europeu do vestuário saturado do 
ponto de vista quantitativo, os consumidores tornaram-se mais exigentes 
na relação qualidade preço. 
- 2 -
A queda da actividade e dos investimentos confirmou-se, tendo mesmo 
aumentado durante o primeiro semestre de 93. 
Neste contexto de morosidade interna, a balança comercial não parou de 
se deteriorar desde o último ano positivo, em 1985. 0 défice duplicou 
de 1988 a 1991, tendo atingido 12,4 mil milhões de ecus e apenas 
recuperou ligeiramente em 1992, graças á tendência mais favorável das 
exportações e à estabilização das importações. Refira-se, todavia, que 
o sector têxtil, que se situa a montante da fileira e implica um nível 
elevado de intensidade de capital e de "know-how", continua a 
apresentar um excedente (+ 2,1 mil milhões de ecus em 1992). 
Entre os indicadores positivos que compensam parcialmente as tendências 
geralmente negativas, importa destacar: o aumento do volume de negócios 
durante o período 1988-1992 (+ 6,8% a preços constantes), não obstante 
uma estabilização nos últimos anos-, o aumento da produtividade em 3% ao 
ano desde 1985 e a estabilidade do valor acrescentado, resultante, 
sobretudo de um aumento no sector do vestuário. Estas evoluções 
reflectem o desenvolvimento de estratégias industriais assentes na 
deslocaiização e na transferência das actividades para segmentos de 
elevado valor acrescentado. 
Evidentemente, essas tendências globais apresentam variações 
importantes quer ao nível dos segmentos industriais quer a nível dos 
Estados-membros. 
2. Avaliação da competitividade internacional 
Num mercado mundial de produtos têxteis e do vestuário, caracterizado 
por uma elevada frequência e variedade de distorções de concorrência, a 
análise da evolução das trocas internacionais sugere um perda de 
competitividade da indústria comunitária no seu conjunto, no entanto 
com diferenças segundo os sectores e as fileiras. Duas tendências são 
especialmente reveladoras desse facto: 
- o fraco desempenho das nossas exportações nos mercados dos países 
industrializados onde sofreram uma redução em termos de partes 
relativas do mercado; 
- o crescimento das importações a uma taxa quase duas vezes superior 
à das exportações. As importações representam doravante 40% em 
volume da procura interna na indústria do vestuário. 
- 3 
Devido ao peso adquirido pelas actividades de subcontratação nos países 
terceiros, as exportações comunitárias de produtos têxteis 
reorientaram-se sobretudo para os países da bacia mediterrânica (cerca 
de 1/4 das nossas exportações em 1992), os PECO e alguns países do 
Extremo Oriente. Na área das importações, os produtos chineses acederam 
ao primeiro lugar (8,3% das importações T/V extra-CEE em 1992). A parte 
relativa nas importações extra comunitárias provenientes da Turquia, 
Marrocos, Tunísia, India, Polónia e Indonésia aumentou face á regressão 
de Hong Kong, Coreia do Sul e Taiwan. A nível dos grupos de países, os 
PECO registaram uma taxa anual de progressão correspondente a 15,6% e 
os países AMF (incluindo os autónomos) 8,5% em volume de 88 a 92. 
Ref i ra—se o défice especialmente importante da Comunidade face aos 
principais exportadores asiáticos que, por um lado, beneficiam de 
mercados protegidos por entraves pautais e não pautais e, por outro, 
escapam ao jogo leal da concorrência, através do recurso a práticas 
contestáveis tais como o dumping, os preços duplos, os subsídios, a 
cópia dos desenhos e modelos e o desrespeito pelas normas 
internacionais do trabalho. 
3. Factores de competitividade 
Enquanto a análise das trocas revela no conjunto uma quebra da 
indústria comunitária, o diagnóstico dos factores de competitividade 
permite-nos identificar as causas dos desempenhos das nossas empresas. 
Qualquer diagnóstico neste sector deve, porém, considerar não só a 
extrema heterogeneidade dos produtos em concorrência a níveis e graus 
diferentes, em função da sua sofisticação, valor/qualidade, mas também 
a existência na fileira de empresas com características bastante 
variadas. 
Um factor que influi na competitividade internacional do sector é 
representado pela evolução das taxas de câmbio das moedas europeias, em 
especial face ao dólar US. Na sequência da baixa do dólar, a 
competitividade da indústria europeia de T/V deteriorou-se, tal como o 
ilustra a evolução das suas exportações para os países da zona de 
influência do dólar, nomeadamente em termos de perdas relativas de 
partes de mercado, e das importações. A ligeira subida do dólar desde 
92 e as recentes flutuações monetárias poderão, todavia, provocar 
efeitos compensadores para uma parte da indústria comunitária. 
- 4 -
Entre os factores de competitividade, o custo da mão-de-obra continua a 
ser um factor determinante para uma parte importante do sector, em 
especial o vestuário onde pode representar até 40% dos custos de 
produção. Nas empresas mais modernas de fiação e tecelagem, o peso dos 
salários é contudo menor. Muito embora situados a um nível 
relativamente fraco, em relação a outros sectores industriais, os 
salários praticados na maioria dos países europeus atingiram os níveis 
mais elevados, confirmando-se a tendência para o aumento. A disparidade 
dos custos salariais totais (com os encargos sociais) das nossas 
empresas em relação aos principais concorrentes, incluindo os dos 
países industrializados, aumentou consideravelmente desde 1988. 0 custo 
médio por hora na Comunidade em fiação e tecelagem é de 14 dólares em 
1993 (variando de 1 a 6 segundo os Estados-membros) enquanto que nos 
Estados Unidos não ultrapassa os 11,6 dólares para funções idênticas. 
A produtividade do trabalho registou um aumento constante nos últimos 
anos, o que reforça a superioridade da Comunidade neste domínio. 0 peso 
importante das PME no tecido industrial da Comunidade é um factor que 
contribui para níveis elevados de produtividade e de flexibilidade. 
Contudo as disparidades de produtividade favoráveis aos produtores 
comunitários não são suficientes para compensar os custos salariais 
mais elevados, dai a existência de custos unitários de trabalho 
largamente superiores aos dos seus concorrentes. 
Não obstante o equipamento produtivo se situar entre os mais modernos á 
escala mundial, existem grandes diferenças entre os Estados-membros que 
reflectem a desigualdade de progresso da reestruturação. Caso a baixa 
sensível dos investimentos em equipamento nos dois últimos anos se 
prolongue, poderá ameaçar esta posição de superioridade relativa. Além 
disso a fraca taxa de utilização do equipamento em relação aos nossos 
concorrentes (por ex. 76% na CEE contra 97% em Taiwan e 84% nos Estados 
Unidos no que respeita à fiação e tecelagem) representa uma desvantagem 
competitiva importante. 
Uma grande parte da indústria europeia já dispõe de alguns 
factores-chave que permitem compensar em larga medida as desvantagens 
em termos de custos. Trata-se designadamente da capacidade de responder 
de uma forma rápida e flexível às necessidades do mercado, da 
criatividade e do conjunto dos serviços associados à produção. Além 
disso, os custos das transacções extra-comunitárias e alguns riscos 
complementares, resultantes do afastamento dos fornecedores, constituem 
limitações à internacionalização da produção. A diferença de custos 
acentuou-se após a realização do Grande Mercado. 
- 5 -
Finalmente, a qualidade dos recursos humanos na Comunidade apresenta um 
bom nível em relação aos seus concorrentes, porém subsistem diferenças 
significativas entre os Estados-membros, havendo que melhorar 
determinados aspectos. Esta situação verifica-se não só nas funções 
associadas às novas tecnologias e à reorganização dos sistemas de 
produção, mas também nos domínios em que a gestão desempenha um papel 
essencial.A qualificação da mão-de-obra deve ser considerada como um 
elemento-chave da adaptação, exigindo uma acção de formação permanente 
em função da evolução do sector e das mutações industriais. 
4. As estratégias Industriais 
Confrontadas com uma difícil conjuntura e com as deficiências 
estruturais, as empresas procuraram reestruturar-se em função de quatro 
eixos principais: transferência de uma parte da produção para países 
mais atraentes do ponto de vista dos custos ou das melhores condições 
globais; novas formas de organização a nível da produção e das relações 
com os fornecedores e distribuidores-, automatização e desenvolvimento 
tecnológico; procura de novos produtos de elevada qualidade menos 
sensíveis aos preços. 
A estratégia de cada empresa varia em função da sua posição no sector, 
dimensão, nível de competitividade e mercados. Podem, todavia, 
isolar-se algumas grandes tendências, como por exemplo uma preferência 
pela automatização e produção flexível nos sectores a montante e pela 
deslocaiização das actividades com elevada intensidade de mão-de-obra 
no sector mais a jusante, nomeadamente a confecção. 0 fenómeno de 
deslocaiização registou um forte crescimento nos últimos anos e deverá 
continuar. Teve origem nos países com custos salariais muito elevados 
como a Alemanha e os Países Baixos, passando de seguida à Bélgica, à 
França e recentemente à Itália. Segundo uma sondagem recente, o valor 
da produção deslocaiizada sob controlo das grandes e médias empresas de 
vestuário terá atingido cerca de 40% em 1992. Globalmente, as 
importações em tráfego de aperfeiçoamento passivo apenas representam 9% 
das importações globais, porém este valor está sub-avaliado uma vez que 
parte das importações resultantes da subcontratação é efectuada através 
de importações directas. Evidentemente, as actividades de elevado valor 
acrescentado, como a criação, a concepção, a logística, o marketing e a 
comercialização continuam concentradas nos nossos países. 
5. As iniciativas comunitárias 
Segundo as orientações delineadas na Comunicação da Comissão de 25 de 
Outubro de 91 e na Resolução do Conselho de 17 de Junho de 1992, a 
Comissão promoveu um conjunto de medidas destinadas a reforçar a 
competitividade do sector T/V. Estas medidas integram duas componentes: 
- 6 -
a) Componente Qx terna. 
- No domínio da politica comercial, para além da prorrogação do AMF 
IV por mais um ano e dos acordos bilaterais por 2 + 1 ano, sem 
conceder praticamente novas vantagens, porém substituindo as quotas 
nacionais por novas limitações comunitárias, importa destacar o 
novo sistema integrado para a gestão informatizada das licenças, em 
cooperação com os Estados-membros (S.I.G.L), e a Task Force 
destinada a combater de forma mais eficaz as práticas fraudulentas 
(TAFI). Por outro lado, a Comissão propôs recentemente reforçar a 
luta contra a falsuficação e as mercadorias-pirates. A proposta da 
Comissão confia directamente às autoridades aduaneiras o direito de 
deliberar sobre os pedidos de apreensão de mercadorias suspeitas de 
falsificação, o que simplificará e acelerará os procedimentos, 
alarga o âmbito dos direitos protegidos e incentiva os Estados-
membros a adoptar pesadas sanções; esta reforma retoma a maioria 
las sugestões apresentadas pela indústria nesta matéria. 
Entre as medidas comuns de gestão e de fiscalização dos acordos, a 
questão da aplicação da cláusula de protecção reveste-se da 
especial importância, em relação á qual é essencial poder dispor-se 
de sistemas estatísticos nacionais eficazes. Não obstante as 
dificuldades, é fundamental que os Estados-membros comuniquem as 
informações estatísticas nos prazos previstos. 
Na luta contra o dumping e os subsídios ilícitos, obtiveram-se 
resultados encorajadores (21 medidas em vigor e 7 inquéritos em 
curso por antidumping, 1 medida em vigor contra os subsídios). 
Neste contexto, é conveniente acelerar os procedimentos 
(proximamente, a Comissão apresentará uma proposta neste 
domínio), afectar os recursos necessários a esta tarefa e que o 
Conselho encontre rapidamente um compromisso no tocante ao processo 
de decisão. 
Futuramente, a acção comunitária será fortemente influenciada pelas 
decisões a adoptar no Uruguay Round que entrou na fase final de 
negociações. Os resultados do Ururguay Round deverão incluir uma 
abertura progressiva dos mercados dos países terceiros jysente em 
regras e disciplinas reforçadas. A Comissão considera que este 
resultado constituirá um quadro duradouro que facilita o 
ajustamento da indústria europeia. 
Estas negociações do Uruguay Round influenciarão igualmente as 
decisões a adoptar para a revisão do SPG nomeadamente a reflexão em 
curso sobre a cláusula social. 
- 7 -
b) Componente Interna 
0 sector T/V poderá beneficiar da realização do mercado interno em 
termos de redução dos custos e dos prazos das transacções internas, 
melhoria das relações entre a produção e a distribuição e condições 
de concorrência mais homogéneas. Uma maior transparência e um 
controlo mais rigoroso dos auxílios estatais deverão contribuir 
para o reforço da competitividade das empresas europeias. 
Evidentemente, é necessário assegurar que os concorrentes externos 
apliquem as mesmas regras. 
A fim de apoiar a criação europeia, a Comissão propôs uma protecção 
juridica dos desenhos industriais e um reforço da protecção contra 
a falsificação. 
A realização do mercado interno implica a necessidade de substituir 
as quotas nacionais por quotas comunitárias. Esta situação é 
igualmente válida para os produtos fabricados nos países terceiros 
a partir de semiprodutos europeus e posteriormente importados na 
Comunidade (TPP). 
A Comissão propôs a revisão da actual disciplina na matéria a fim 
de a adaptar à nova situação e introduzir condições comuns para 
todos os produtores da Comunidade que delas beneficiarão. 
- 0 acompanhamento dos esforços de modernização e reconversão 
realizados pela indústria europeia opera-se, nomeadamente, a 
partir dos Fundos Estruturais e dos Programas de Investigação e de 
Desenvolvimento. 
No domínio da IDT, as indústrias T/V que, enquanto indústrias 
transformadoras, se situam normalmente a Jusante do processo de 
inovação, demonstraram poder inserir-se com êxito nos objectivos 
dos programas comunitários. No próximo programa-qu.idro, poderão 
beneficiar, com base na abordagem genérica e mu11i-sector ia l , de 
uma série de acções destinadas ao reforço da competitividade 
(tecnologias genéricas, da informação e comunicação, materiais, 
etc.) e de um novo mecanismo previsto para favorecer a exploração 
dos resultados da investigação comunitária pelas PME, bem como de 
acções especificas com vista a melhorar a difusão dos resultados da 
invest igação. 
Em 1993, a Comissão aprovou os programas nacionais destinados â 
realização das acções de diversificação e reconversão previstas por 
RETEX nas zonas fortemente dependentes dos têxteis (cujo orçamento 
comunitário para 1993/97 será de 500 mil milhões de ecus). Na 
maioria dos Estados-membros Já foram iniciados projectos apoiados 
por este programa. 
- 8 
No domínio da formação, foram igualmente empreendidas inicitivas de 
carácter social. No âmbito do diálogo social, os parceiros sociais 
procederam regularmente à troca dos seus pontos de vista, com os 
serviços da Comissão, sobre os diferentes aspectos dos problemas de 
emprego com os quais o sector se confronta. Para além do 
desenvolvimento dos programas de base como FORCE, EUROFORM e NOW, 
importa igualmente lembrar a preparação de uma iniciativa a titulo 
do novo objectivo 4 dos Fundos Estruturais, destinada a garantir 
uma formação adequada às novas necessidades e a atenuar o impacto 
das mutações industriais na redução da mão-de-obra. 
No âmbito da iniciativa europeia de crescimento, foi adoptado pelo 
Conselho dos Ministros, em 14 de Junho de 1993, um programa de 
acções comunitárias para reforçar e garantir a continuidade da 
politica da empresa, nomeadamente das PME na Comunidade. 
No domínio da subcontratação, a Comissão realiza uma série de 
acções destinadas a optimizar as capacidades das estruturas de 
produção das PME europeias e dos contratantes deste sector. 
Trata-se em especial da acção das redes de procura de parceiros, 
quer para a procura não confidencial (BRE) quer confidencial 
(BC-Net). A isto vêm Juntar-se programas de encontro directo entre 
empresários do tipo INTERPRISE e que permitem o relacionamento de 
negócios numa base sectorial e transnacional. 
0 Observatório Europeu dos Têxteis e do Vestuário (OETH), que foi 
desejado pela Comissão para garantir, em estreita cooperação com o 
sector industrial, um melhor acompanhamento da situação da 
indústria comunitária, exerce as suas funções em matéria de análise 
económica, validação dos dados e informação ás autoridades públicas 
e responsáveis privados pela tomada de decisões. Em 4 de Maio, foi 
apresentado ao Conselho da Indústria um relatório factual sobre a 
situação do sector em 1992. Com vista a uma melhor apreciação das 
perspectivas deste ramo de actividade, o OETH deu início a um 
importante exercício de análises prospectivas, tendo em conta, 
entre outros aspectos, a evolução dos fenómenos de deslocaiização e 
as relações entre produção e distribuição, cujos resultados serão 
conhecidos em 1994. A Comissão manterá o Conselho ao corrente 
desses desenvolvimentos. 
Conclusões 
Da análise feita neste relatório ressalta a heterogeneidade dos 
diversos ramos do sector têxtil e do vestuário em termos de 
compet it ividade. 
No entanto, a competitividade do sector no seu conjunto tem vindo a 
diminuir nos últimos anos. As perdas registadas devem-se, sobretudo, 
aos seguintes factores: 
- 9 -
degradação dos factores de competitividade ligados aos custos, 
nomeadamente o custo da mão-de-obra; 
práticas de concorrência desleal no mercado internacional; 
dificuldades no processo de modernização e adaptação à evolução 
tecnológica e de organização, sentidas em algumas regiões e ramos 
do sector. 
Contudo, o sector europeu do têxtil e do vestuário não entrará 
necessariamente em decadência. 0 seu futuro dependerá da forma como, 
apoiado por acções de acompanhamento dos poderes públicos, for capaz de 
valorizar as suas vantagens competitivas. 0 sector têxtil e do 
vestuário compartilha, em larga medida, com outros sectores os sintomas 
e as causas da perda de competitividade a nível internacional. A 
recuperação duradoura deste sector exige, portanto, um conjunto de 
medidas, cuja articulação deve ser feita no quadro de uma abordagem 
genérica do problema da competitividade internacional. 
Nessa abordagem, deve ser dada prioridade à criação de condições que 
favoreçam o relançamento das nossas economias e a estabilização dos 
mercados financeiros e cambiais, com especial relevo para a realização 
dos objectivos da U.E.M. nos prazos previstos em Maastricht. 
Se bem que a recente revalorização do dólar americano tenha tido 
efeitos positivos na competitividade a curto prazo, não será com base 
em politicas centradas na variação das taxas de câmbio que se 
conseguirá criar uma base competitiva forte e duradoura. As politicas 
estruturais, ao permitirem melhorar as condições de produção, 
desempenham um papel decisivo nesta matéria. 
As politicas de emprego estão actualmente a ser reexaminadas à luz da 
evolução negativa da competitividade e da persistência de um desemprego 
de tipo estrutural. A Comissão apresentará as suas reflexões e 
propostas sobre estas questões num Livro Branco sobre o Crescimento, a 
Competitividade e o Emprego. 
A fim de reforçar as principais vantagens competitivas do sector têxtil 
e do vestuário, devem intensificar-se, no quadro de uma abordagem 
horizontal, as politicas de acompanhamento da reestruturação 
industrial, que têm vindo a ser aplicadas com importantes apoios 
comunitários. Essas politicas permitirão, nomeadamente: 
- Reforçar as actividades de IDT e a inovação em todo o sector 
têxtil, o que passa, nomeadamente, por uma maior atenção, no IV 
Programa-Quadro (1994-1998), às especificidades das PME e às suas 
necessidades no que toca â difusão de novas tecnologias; 
- 10 -
- Facilitar a adaptação dos trabalhadores e quadros és mutações 
industriais e à evolução dos sistemas de produção, recorrendo a uma 
nova geração de acções de formação e de reconversão Iigadas ao novo 
objectivo 4 dos Fundos Estruturais, que dêem resposta às 
necessidades concretas das empresas; 
- Melhorar o "know-how" das empresas, pondo em prática uma nova 
iniciativa comunitária ligada às mutações industriais e à 
competitividade e capaz de promover a difusão de conhecimentos e 
técnicas, nomeadamente através da constituição de redes de PME de 
subcontratação, tendo em vista a realização de acções de formação e 
de comunicação especificas. 
Os programas comunitários de investigação e os programas de iniciativa 
comunitária dos fundos estruturais terão à sua disposição meios 
reforçados. As acções de apoio à diversificação e à reconversão, 
previstas no programa RETEX, prosseguirão e verão o seu âmbito 
alargado. 
Para a recuperação da competitividade do sector têxtil e do vestuário é 
essencial que se chegue a um acordo no Uruguay Round e que desse acordo 
faça parte um pacote têxtil satisfatório do ponto de vista das grandes 
linhas de orientação definidas pela Comunidade: 
integração progressiva do sector têxtil na disciplina do GATT, da 
qual deve resultar, nomeadamente, uma maior abertura dos mercados 
dos países terceiros; 
- reforço das normas e regras de disciplina do GATT, nomeadamente no 
que se refere às medidas anti-dumping, anti-subvenções e de 
salvaguarda e ao reforço da protecção da propriedade intelectual; 
- aperfeiçoamento do funcionamento dos instrumentos de politica 
comercial comunitária, tendo em vista aumentar a sua transparência 
e eficácia. 
É desejável o reforço dos mecanismos de cooperação directa entre o 
sector têxtil e do vestuário e a Comissão, sobretudo no que se refere 
aos segu i ntes aspectos : 
Estudo de soluções para melhorar a competitividade do sector. Os 
trabalhos do OETH, centrados em fenómenos como a subcontratação e a 
compra de produtos semiacabados no exterior, poderão ser uma 
primeira contribuição. Por outro lado, poderá criar-se um quadro de 
cooperação alargado através da organização de mesas redondas, com a 
participação dos representantes, a nível europeu e nacional, da 
indústria, da distribuição, dos consumidores e dos sindicatos. 
Promoção das exportações para os países terceiros, nomeadamente 
para os novos mercados que deverão abrir-se na sequência do Uruguay 
Round. 
11 -
No quadro do programa TAFI, reforço do diálogo construtivo Já 
encetado com o sector com a criação de um grupo ad hoc. 
Divulgação de informações completas e actualizadas periodicamente 
para um combate mais eficaz às barreiras não tarifárias, o que 
reforçará a posição da Comissão nas negociações com os países 
terceiros. 
Análise da situação no sector, que permita à Comissão assegurar uma 
aplicação eficaz dos acordos. 
1. Introdução 
Com base numa Comunicação da Comissão (COM (91) 399 final), o Conselho 
adoptou em 17 de Junho de 1992, uma Resolução (JO no C 178 de 15/07/92) 
que destacava as medidas a adoptar para reforçar a competitividade da 
indústria comunitária dos têxteis e do vestuário. 0 Conselho convidava 
os Estados-membros e a Comissão a adoptarem e a proporem medidas, e a 
Comissão a apresentar-lhe "relatórios periódicos sobre a evolução da 
competitividade da indústria dos têxteis e do vestuário na Comunidade". 
A presente comunicação, elaborada com base nos dados 88-92 e nos dados 
Já disponíveis referentes a 1993, responde à solicitação do Conselho e 
apresenta um quadro de conjunto sobre a competitividade do sector. 
Expõe, ainda, as recentes evoluções das estruturas industriais e das 
trocas, passando em revista as estratégias industriais do sector e as 
medidas de reforço adoptadas a nível comunitário, em aplicação da 
comunicação da Comissão e da resolução do Conselho. 
Estes elementos deverão fornecer ao Conselho o quadro informativo 
pretendido sobre a situação do sector e permitir-lhe-ão acompanhar o 
desenrolar da acção comunitária neste domínio. 
Evidentemente, as instituições comunitárias devem igualmente 
interrogar-se sobre o futuro e a necessidade de aprofundar ou completar 
as iniciativas já adoptadas. A Comissão está convencida de que os 
esforços empreendidos para apoiar a competitividade do sector devem ser 
prosseguidos e acompanhar o processo de ajustamento industrial. 
A Comissão sugere ao Conselho que promova um primeiro debate, durante a 
reunião de 18 de Novembro de 1993, para fazer a sua apreciação política 
sobre a situação da indústria europeia do T/V e sobre as evoluções 
apresentadas neste relatório. 
12 -
2. Recentes evoluções nas estruturas industriais 
2.1 Panorama de conlunto 
Com cerca de 2,636 milhões de trabalhadores (2,753 milhões se 
considerarmos as fibras químicas e os 5 novos Lander alemães), um valor 
acrescentado de 65 mil milhões de ecus e um volume de negócios de 180 
mil milhões de ecus, a indústria dos têxteis e do vestuário continua a 
ocupar um lugar fundamental na estrutura industrial da Comunidade. 
Com 9% do total dos efectivos industriais, esta indústria mantém-se 
entre as mais importantes da Comunidade em termos de emprego. Em 
determinadas regiões, onde o emprego depende por vezes em mais de 40% 
do têxtil - vestuário, o conjunto das actividades económicas continua 
muito dependente das mutações desta indústria. 0 têxtil - vestuário 
contribui com 5,3% do valor acrescentado total da Comunidade e 
constitui um mercado importante para inúmeros sectores (químico, 
mecânico, ...). Além disso, é reconhecido como uma fonte de competência 
e de criatividade na Comunidade. 
Durante 1988-92, a indústria dos têxteis e do vestuário evoluiu num 
contexto caracterizado pelas seguintes componentes: 
Um ambiente económico em recessão 
Após a crise do Golfo em 1991, as esperanças da retoma esfumaram-se e 
as economias ocidentais registaram, á excepção dos Estados Unidos, uma 
degradação progressiva durante 1992, a qual se agravou no corrente ano 
Relativamente a outras, esta recessão caracteriza-se pelos níveis 
elevados de desemprego e dos défices orçamentais dos Estados-membros, 
agravados por problemas monetários e financeiros importantes. 
Uma procura em diminuição 
Os efeitos da demografia (quebra da natalidade, envelhecimento da 
população) e da regressão da parte do orçamento consagrada peios 
agregados familiares aos artigos têxteis, foram ampliados pela recessão 
económica geral e provocaram uma baixa do consumo final em 1992. A 
procura (a nível da distribuição e do consumidor) tornou-se. por seu 
turno, mais versátil e mais exigente nomeadamente em termos de relação 
qual idade/preço. 
Além disso, a procura industrial sofreu as repercussões do recuo de 
outros sectores industriais. 
Uma forte concorrência internacional e uma maior internacionalização 
- 13 -
A indústria europeia continua vulnerável às importações a baixos preços 
provocadas por custos salariais muito baixos, mas também por práticas 
comerciais e sociais contestáveis por parte de um elevado número de 
países exportadores. Por seu turno, o acesso difícil a inúmeros 
mercados reais, ou mesmo potenciais, trava consideravelmente as 
exportações comunitárias. 
0 aumento das trocas comerciais foi acompanhado por um movimento de 
internacionalização e de deslocaiização da produção que se tornou uma 
das estratégias principais de resposta das empresas comunitárias. A 
evolução positiva do volume de negócios e das exportações comunitárias 
contrasta, de facto, com a sensível quebra da produção na CE. 
2.2 Os desenvolvimento principais de 1988 a 1992 
Desde 1988, a actividade da indústria dos têxteis e do vestuário da 
Comunidade foi marcada por um recuo sensível e crescente do volume do 
emprego, da produção, do investimento e, mais recentemente, do consumo 
(anexo 1). 
Paralelamente a estas evoluções negativas, observa-se um aumento do 
volume de negócios das empresas, porém o valor acrescentado 
estabiIizou-se. 
Os dados disponíveis para o final deste período e os primeiros meses de 
1993, revelam, contudo, que a recessão actual é mais longa e mais 
profunda do que os ciclos normais, não se prevendo a curto prazo uma 
alteração desta tendência. 
No relatório apresentado no Conselho Indústria, de Maio de 1993, o 
Observatório Europeu dos Têxteis e do Vestuário (OETH) apresentou uma 
análise pormenorizada da situação da indústria na CE. À luz desse 
relatório e de informações mais recentes, poderão destacar-se os 
seguintes desenvolvimentos essenciais desde 1988*: 
i) 0 sector perdeu 434 000 postos de trabalho na Comunidade 
(- 14%), dos quais 153 000 em 1992 (duas vezes o nível médio dos 
anos 80). Aproximadamente 70% dos postos de trabalho perdidos na 
indústria transformadora nos últimos quatro anos registaram-se 
na indústria dos têxteis e do vestuário (anexo 2). Existem 
diferenças consideráveis de uma Estado-membro para o outro, 
patentes no anexo 2 a). 
Paralelamente, mais de 2 000 empresas foram encerradas no ano 
transacto. 
* A escolha de 1988 como ano de referência deve-se a questões 
estatísticas (compatibilidade das séries de comércio externo) e de 
conveniência para a análise a médio prazo. 
- 14 -
ii) Com quebras de 4,7% nos têxteis e de 6,4% no vestuário, a evolução 
da produção nesta indústria foi mais desfavorável do que na 
indústria transformadora, não obstante um consumo aparente 
crescente até ao inicio dos anos 90. De facto este último apenas 
beneficiou os produtos importados (anexos 3 a 5). 
A análise das alterações ocorridas desde 88 na produção, por sector 
de actividade, revela uma quebra em todos os sectores, excepto nos 
lanifícios, tapeçarias e têxteis técnicos apesar de, durante 1992, 
os problemas se terem generalizado progressivamente. As descidas 
mais sensíveis registaram-se sobretudo em fiação e tecelagem de 
tipo algodão (-17%) e em vestuário de teia e trama (-12%). 
Os anexos 6 e 7 revelam ainda que a amplitude desta evolução variou 
sensivelmente segundo os Estados membros. 
iii) Após vários anos de progressão sustentada, que tiveram como 
efeito o aumento da capacidade de oferta do sector, os 
investimentos em têxteis e em vestuário regrediram 
(respectivamente -32% e -25% a preços constantes em 1992 em 
relação a 1988). 
No último ano, o volume dos investimentos nos têxteis registou o 
nível mais baixo desde 1982. As baixas mais significativas 
verificaram-se na indústria de tipo algodão, um dos sectores 
europeus mais modernos, mas igualmente confrontado com um excesso 
de capacidade importante a nível mundial. 
Em virtude do excesso da oferta, o nível das existências aumentou 
claramente, sobretudo após o terceiro trimestre de 1990, o que 
levou a generalidade das empresas a praticar uma politica de preços 
moderados. 
iv) Até 1990, no sector têxtil, e 1991 no vestuário, o consumo aparente 
aumentou na Comunidade. Subsequentemente, a recessão económica 
geral provocou uma queda acentuada no consumo final e na procura 
intermédia das indústrias a jusante. As despesas dos consumidores 
em têxteis e vestuário diminuíram 1,6% de 1991 a 1992, enquanto que 
as vendas a retalho de vestuário regrediram 5,3%. 
A evolução da procura em termos de utilização final, no decurso 
destes últimos 4 anos, confirmou a tendência para a diminuição da 
importância dos mercados de vestuário, que em 1992 apenas 
representavam 45% das utilizações finais, compensada pelo aumento 
dos têxteis técnicos. 
- 15 -
Devido à situação do mercado, as importações aumentaram muito 
ligeiramente em 1992; mas esta situação seguiu-se a um crescimento 
muito rápido entre 1989 e 1991, o que provocou a perda de mercados 
para os produtores comunitários. As exportações aumentaram de modo 
constante sem, no entanto, estabilizar o défice da balança 
comercial que passou de 5,6 para 12 mil milhões de ecus em 4 anos. 
Os preços à produção evoluíram menos rapidamente do que os preços 
ao consumo, excepto em 1992 em que a evolução foi muito semelhante. 
A diferença entre as evoluções destes dois preços foi mais 
acentuada quando a baixa dos preços médios à importação foi mais 
significativa (de 1988 a 1990), em especial para os produtos 
têxteis. 
v) A morosidade deste panorama de conjunto deve todavia ser 
temperada pelas evoluções mais favoráveis do volume de negócios 
e do valor acrescentado. 
A primeira variável registou uma evolução positiva quer nos têxteis 
quer no vestuário (respectivamente +4% e +12% a preços constantes 
no período) apesar de se observar uma estabilização desde 1990. A 
segunda (nas empresas com mais de 20 pessoas) evoluiu de forma 
diferente nos têxteis (-1,7%) e no vestuário (+3,2%), porém a sua 
importância face à produção aumentou nos dois sectores (passando 
globalmente de 33% para 35%). 
Estas evoluções confirmam o desenvolvimento de estratégias 
industriais assentes na deslocaiização que permitiram compensar 
parcialmente o recuo da produção local, sobretudo na indústria do 
vestuário. Tal facto revela, igualmente, uma transformação profunda 
da actividade industrial em todo o sector, embora com uma 
diferenciação mais acentuada do que anteriormente no que se refere 
aos objectivos estratégicos prosseguidos pelos industriais dos 
têxteis e do vestuário. 
2.3 Evoluções em 1993 
As informações referentes aos 5 primeiros meses do presente ano revelam 
que o recuo da actividade foi ainda mais pronunciado do que no ano 
anterior com baixas da produção de 8% tanto nos têxteis como no 
vestuário (anexo 2). 
Tendo em conta uma nova baixa do consumo final e o reduzido nível dos 
indicadores de confiança, a produção poderá registar o nível mais baixo 
dos ú11 i mos 20 anos. 
Todos os segmentos de actividade foram atingidos, incluindo sectores 
como as tapeçarias e os não tecidos, em virtude da quebra da procura 
não só no sector do vestuário, mas também nos sectores automóvel e da 
construção. 
- 16 -
3. Avaliação da competitividade internacional 
3.1 Panorama de conjunto 
A avaliação da competitividade internacional, através da análise da 
evolução das trocas comerciais é um elemento-chave no diagnóstico da 
indústria dos têxteis e do vestuário. Durante o período compreendido 
entre 1988 e 1992, a abertura das economias da Comunidade ao comércio 
internacional neste sector, Já elevada no contexto mundial, aumentou 
claramente. Tanto a penetração das importações no consumo aparente como 
a parte das exportações na produção aumentaram nitidamente nos últimos 
quatro anos. A divisão internacional do trabalho deverá desempenhar um 
papel cada vez mais determinante na estratégia das empresas do sector 
têxt il-vestuár io. 
Contudo, esta abertura progressiva da Comunidade decorreu em condições 
tais que alguns desequilíbrios se agravaram consideravelmente: 
i) 0 défice comercial sectorial face aos países terceiros 
deteriorou-se, tendo as importações aumentado a um ritmo mais 
rápido do que as exportações. 
ii) 0 aumento das importações operou-se em larga medida através da 
substituição da produção interna, o que conduziu ao declínio, em 
termos absolutos, da produção e do emprego no sector. 
As importações extra-comunitárias aumentaram, em média, 8% ao ano, em 
volume, enquanto as exportações apenas aumentaram 4,6% entre 1988 e 
1992 (anexo 8). Esta disparidade provocou a degradação do défice 
comercial da Comunidade nos têxtil-vestuário, especialmente acentuada 
nos anos 1990-1991. No decurso do último ano, o défice com os países 
terceiros atingiu o nível recorde de 12,4 mil milhões de ecus (anexo 
9). 
Em 1992, o défice sectorial diminuiu ligeiramente para 12,2 mil milhões 
de ecus, devido ao abrandamento das importações resultante da 
estagnação da procura interna e da melhoria dos termos de troca. 
Entre 1988 e 1992, o conjunto dos produtos têxteis finais 
caracterizou-se por uma diferença crescente entre a procura total, que 
aumentou 1,6% ao ano, e a produção, com uma baixa anual média de 0,8%. 
Esta diferença foi coberta pelas importações, das quais uma parte 
substituiu a produção interna. Os sectores a montante (fiação, 
tecelagem, malhas) confrontaram-se, simultaneamente, com uma queda da 
procura total devido à perda de mercados internos para a sua produção 
(-4,4% em média anual) e com uma maior concorrência das importações. 
Refira-se que a abertura crescente aos países terceiros foi acompanhada 
por um notável dinamismo das trocas no interior da Comunidade, que 
aumentaram em média 5% ao ano. 0 peso relativo das entregas 
intracomunitárias passou de 64% para 66% entre 1988 e 1992, o que 
reflecte em certa medida os efeitos da criação do Mercado Interno. 
17 -
As fortes tendências referidas dissimulam disparidades significativas 
de eficiência competitiva segundo os vários mercados, tal como se 
depreende da análise pormenorizada a seguir desenvolvida. 
3.2 Exportações 
Enquanto as exportações para o conjunto dos países industrializados de 
economia de mercado (EUA, EFTA, Japão) registavam, em 1992, uma ligeira 
baixa face a 1988, as exportações para os restantes países mantinham um 
crescimento a ritmos notáveis: 9,6% ao ano, nos têxteis e 16% no 
vestuário (em volume) - anexo 10. 
Consequentemente, a parte dos países industrializados nas exportações 
totais extra-CE passou de 56,3% para 44,5% no sector têxtil e de 80% 
para 70,8% no vestuário (igualmente em volume). 
0 fraco desempenho das exportações comunitárias nos mercados dos países 
desenvolvidos, entre 1988 e 1992, reflecte-se nas variações negativas 
das partes de mercado dos produtos comunitários em relação ás 
importações totais desses países (anexo 12). Assim, os produtos têxteis 
e de vestuário provenientes da CE registaram uma queda das suas partes 
relativas de 12,4% para 8,8%, nos Estados Unidos e de 67,2% para 66,5% 
na EFTA, enquanto no Japão a parte de mercado se encontra em baixa 
acentuada desde 1990 (de 24% para 16,2%). As perdas de mercado 
beneficiaram os PVD. 
Esta evolução indica uma perda real de competitividade internacional, 
cujos motivos são analisados na parte 4 do presente documento*1). As 
suas implicações poderão ser importantes, caso esta tendência se 
confirme no futuro. Os países industrializados constituem os mercados 
tradicionais das exportações comunitárias (EUA, Suiça e Áustria 
representam os três clientes mais importantes) constituídas, 
geralmente, por produtos de alta e média qualidade. 
0 rápido crescimento das exportações de produtos têxteis para os países 
da Europa Central e Oriental (PECO), incluindo as Repúblicas da 
ex-URSS, bem como para determinados países em vias de desenvolvimento 
(PVD), explica-se em larga medida pela expansão, muito acentuada nos 
últimos anos, das operações de subcontratação. Estas implicam a 
exportação de tecidos destinados à confecção local para reimportação 
após transformação, no mercado comunitário. 
(1) Tendo em conta as condições geralmente concorrenciais nos 
mercados dos países industrializados e uma relativa estabilidade 
das condições de acesso, a evolução das partes relativas nas 
importações destes países é considerada como um bom indicador de 
competitividade internacional. 
- 18 -
A bacia mediterrânica continua a ser o destino mais importante das 
exportações têxteis comunitárias (23% em 1992), porém os PECO e os 
países da ASEAN registaram os níveis mais elevados de crescimento, 
sobretudo em 1992. 0 crescimento muito rápido das exportações para os 
PECO reflecte, também, as alterações profundas na natureza das relações 
económicas com estes países após 1990. 0 seu peso nas exportações 
comunitárias de produtos têxteis passou de 8,7% para 15% entre 1988 e 
1992. 
As exportações de vestuário para os PECO progrediram igualmente a 
níveis muito elevados, o que reflecte não só a expansão das operações 
de subcontratação nos artigos de vestuário semi-acabados, mas também 
uma progressiva abertura de mercados a partir de uma situação de quase 
encerramento. 0 crescimento das exportações de artigos de vestuário 
para os PVD verificou-se igualmente a partir de valores de partida 
muito baixos. Essa situação foi favorecida por medidas autónomas de 
abertura em alguns países que, todavia, não foram consolidadas, o que 
as torna aleatórias. De um modo geral, as politicas comerciais 
proteccionistas da maioria destes países continuam a constituir um 
factor de bloqueio do acesso a esses mercados. 
3.3 Importações 
A perda de competitividade da indústria europeia, sugerida pela análise 
da evolução das exportações, é confirmada pelo crescimento das 
importações. Ver ificaram-se disparidades significativas entre o sector 
têxtil e o sector do vestuário. Deste modo, as importações têxteis 
provenientes dos países terceiros aumentaram 5,3% ao ano, enquanto as 
importações de vestuário aumentaram 13,8% ao ano em volume (anexo 13). 
A Suíça, a Áustria e os Estados Unidos mantinham-se em 1992, por esta 
ordem, os três primeiros fornecedores de produtos têxteis da 
Comunidade. Contudo, o conjunto dos países industrializados viu 
diminuir a sua parte no mercado comunitário de 43,4% para 40,2% entre 
1988 e 1992, enquanto os PECO e os PVD, em especial os da Ásia 
Meridional, reforçaram as suas posições no mercado comunitário. A 
índia, a China, o Paquistão e a Indonésia encontram-se doravante entre 
os mais importantes fornecedores de fios e de tecidos da Comunidade 
(anexo 11). 
As importações provenientes dos PVD e dos PECO representam mais de 95% 
das importações totais de vestuário em volume (e 91% em valor). Entre 
1988 e 1992, ocorreram mutações consideráveis no interior deste grupo. 
Assim, a China tornou-se o primeiro exportador para a CE (com uma parte 
de mercado próxima dos 9%); a Turquia, Marrocos, Tunísia, índia, 
Polónia e Indonésia obtiveram igualmente ganhos importantes. Em 
contrapartida, Hong Kong, que em 1988 era o primeiro fornecedor, passou 
para o terceiro lugar, tendo igualmente sido registadas perdas de 
competitividade pela Coreia do Sul e Taiwan. Estas mutações reflectem 
fundamentalmente a transferência das vantagens competitivas para fora 
dos países cujos salários entretanto aumentaram para níveis próximos do 
limiar mínimo na Comunidade. 
- 19 -
A nítida aceleração das importações, em especial de produtos de 
vestuário provenientes dos PECO e dos PVD, durante 1988/92 explica-se 
por uma conjugação de quatro factores analisados em pormenor nas partes 
4 e 5. 
i) 0 agravamento das desvantagens estruturais a nível da 
competitividade industrial com que se depara a maioria dos 
produtores comunitários; 
ii) A tendência para a valorização da maioria das devisas europeias em 
relação ao dólar até Setembro de 1992; 
iii) As alterações ocorridas nas relações económicas com a ex-URSS e 
os PECO que se traduziram, nomeadamente, por acordos bilaterais 
conducentes a uma liberalização substancial das trocas; 
iv) A adopção de estratégias de reestruturação centradas na deslocação 
das actividades intensivas em mão-de-obra, com vista a diminuir os 
custos de produção, em especial no sector do vestuário. 
3.4 Balança comercial 
No sector têxtil, a CE continua a usufruir de uma balança positiva que 
atingiu 2,1 mil milhões de ecus em 1992 (anexo 9). 0 défice tradicional 
da CE face aos países asiáticos deter iorou-se em 1992 em relação a 
1988. Em contrapartida, o comércio de produtos têxteis com os PECO e os 
países da bacia mediterrânica deu origem a um saldo positivo, duas 
vezes superior ao de 1988, devido à importância crescente das operações 
de subcontratação. 0 excedente com os países industrializados diminuiu 
26% entre 1988 e 1992, tendo-se registado as reduções mais 
significativas nas relações com a EFTA (-37%) e com o Japão (-57%). 
A evolução das importações de vestuário provenientes dos PVD e dos PECO 
contribuiu fortemente para a deterioração do défice comercial neste 
sector que atingiu 14,3 mil milhões de ecus em 1992. Não obstante 
encontrar-se em declínio desde 1990, a balança dos produtos do 
vestuário com os países industrializados mantóm-se positiva, porém 
insuficiente para colmatar o défice com os outros países terceiros. 
Refira-se, ainda, a natureza muito especifica dos fluxos de troca com 
alguns países terceiros que mantêm em relação à CE uma posição de quase 
total encerramento (salvo Hong Kong e Macau que são portos francos), 
porém as suas exportações atingem níveis muito elevados. 
Nenhum dos 13 países referidos no anexo 14 (Turquia, China, Hong-Kong, 
Taiwan, Coreia do Sul, Macau, Paquistão, India, Indonésia, Tailândia, 
Filipinas, Brasil, Malásia) importa da Comunidade nem sequer um terço 
do valor exportado. No seu conjunto, estes países são responsáveis por 
um défice de quase 18 mil milhões de ecus. 
- 20 -
3.5 Diferenciação por produtos 
Os valores médios das importações e das exportações de produtos têxteis 
e de vestuário revelam uma grande disparidade (anexo 15). Os produtos 
têxteis exportados pela Comunidade para países terceiros são em média 
mais caros 73% do que os produtos importados desses mesmos países, 
sendo 122% a diferença no caso do vestuário^2*. Essa diferença 
acentuou-se entre 1988 e 1992. 
Uma análise mais cuidada a nível das categorias AMF permite explicar 
esta disparidade pelo facto de a Comunidade se especializar nas 
variedades mais caras do mesmo tipo de produto. Esta situação resulta 
de uma estratégia de diferenciação a favor de produtos dirigidos a 
estratos superiores do mercado. Porém esta estratégia não consegue 
eliminar o papel desempenhado pelo preço na concorrência, uma vez que, 
regra geral, quanto mais favorável é para a Comunidade a balança por 
categoria, mais fraca ó a diferença de preços entre as variedades 
exportadas e importadas da mesma categoria. 
A análise por grandes fases de fabrico revela (anexo 16) que a CE 
regista um grande défice no sector do vestuário, relativamente menor 
nos sectores a montante (excepto no tecidos de malha) e nos têxteis 
para o lar. A balança comercial ó-lhe favorável ou equilibrada nos 
tecidos de malha e nos produtos têxteis finais (à excepção dos têxteis 
para o lar). Por tipo de fibra (anexo 17), a CE apresenta uma posição 
concorrencial a nível dos têxteis no sector dos lanifícios, equilibrada 
no sector das sedas, mas muito frágil no sector do algodão e em todas 
as variedades de confecção. 
A taxa de penetração directa das importações atingiu 39% do consumo 
final do vestuário em 1992^3) (27% em 1988) e relativamente menos no 
que se refere aos tecidos (27% de penetração em 1992, 21% em 1988). 
Todavia, refira-se que os sectores a montante são vulneráveis ao 
aumento das importações a jusante na medida em que escoam uma grande 
parte da sua produção (entre 95 e 78%) no mercado interno. 
(2) As diferenças de preço médio diminuem se considerarmos o comércio 
intra-CE como ponto de referência: 21% para os têxteis e 66% para 
o vestuário. Tal facto deve-se à natureza mais diversificada dos 
fluxos de troca entre países-membros, onde existem 
simultaneamente produtos de alta e média qualidade, bem como à 
importância da livre prática. 
(3) No que se refere a inúmeros produtos de vestuário, as importações 
representam mais de 50% do consumo interno: T-shirts, camisas, 
fatos, vestuário em malha, etc. 
- 21 -
Desde 1988, a penetração das importações aumentou em todos os sectores 
(anexo 18) à excepção das fibras químicas. Não obstante a parte das 
exportações na produção total ter também aumentado na maioria dos 
sectores considerados, a competitividade internacional deteriorou-se de 
um modo geral. Salvo os tecidos de malha e os têxteis diversos, todos 
os grupos de produtos registaram uma deterioração da sua balança 
comercial. 
4. Análise dos factores de competitividade internacional 
0 capitulo anterior permitiu prever algumas grandes tendências que 
caracterizam a evolução da competitividade da indústria europeia dos 
têxteis e do vestuário nos últimos cinco anos em relação aos seus 
principais concorrentes. Uma explicação dessas tendências deve ser 
encontrada ao nível dos factores que determinam o custo e a qualidade 
global do produto colocado no mercado. A maioria destes factores actua 
no plano produtivo (custos, produtividade), outros no sistema de 
organização do conjunto da produção e distribuição e, finalmente, 
outros nas práticas e políticas de comércio internacional. 
4.1 Taxas de câmbio 
A evolução das taxas de câmbio das moedas europeias, em especial face 
ao dólar US, exerce certamente uma influência na competitividade 
internacional dos têxteis e vestuário europeus. Mais de 50% das 
importações totais de têxteis e de vestuário extra-CE provêm de países 
que utilizam normalmente o dólar na cotação das suas exportações: os 
EUA e o Canadá, mas também a América Latina e quase toda a Ásia. 
Além disso, a grande maioria das materias-primas de origem animal e 
vegetal são importadas e acompanham cotações mundiais que também são 
expressas em dólares. 
Durante o período em análise, a evolução das moedas europeias face ao 
dólar pode dividir-se em dois sub-periodos : antes e depois de Setembro 
de 1992, quando ocorreram as primeiras perturbações monetárias que 
ainda hoje afectam o conjunto do SME. 
Durante o primeiro sub-periodo, as moedas europeias, à excepção do 
Dracma, valorizaram-se face ao dólar (anexo 19), o que produziu um 
efeito globalmente negativo na competitividade internacional da 
indústria comunitária. 
De facto, o efeito positivo desta revalorização nos custos das 
materias-primas e produtos intermediários importados ó sobrecompensado 
pelo efeito negativo nos custos dos factores internos de produção que 
têm um peso claramente superior nos custos totais, tudo isto num 
contexto de uma indústria muito aberta à concorrência internacional. 
A evolução do défice comercial da CE em têxtil-vestuário apresenta uma 
elevada correlação com a cotação do Ecu em relação ao dólar (anexo 20). 
Igualmente, a diminuição da parte relativa das exportações da CE nas 
importações dos EUA sugere a influência do factor monetário. 
- 22 -
Desde Setembro de 1992, e até à data dos últimos dados disponíveis 
(Agosto de 1993), todas as moedas europeias se desvalorizaram face ao 
dólar, o que poderá ter efeitos positivos a nível da competitividade 
internacional. Todavia esses efeitos não terão o mesmo impacto na 
Comunidade. Os países cujas moedas acompanham o DM registaram uma 
desvalorização mais moderada. Além disso, deverão ser atingidos pelos 
ganhos de competitividade obtidos pelos seus concorrentes 
intracomunitários devido a desvalorizações bastante substanciais (de 
20% a 40%). 
A confirmar-se a continuação das perturbações no interior do SME, os 
operadores económicos deverão enfrentar custos complementares nas suas 
transacções intracomunitárias, dado que deverão precaver-se contra 
eventuais alterações de paridade da sua moeda, não só face ao dólar, 
mas também facea outras moedas do SME. Esses custos poderão ir até 2,5% 
do custo total de uma entrega. 
4.2 Çu^os <fa ffifo-de-opra 
A importância dos custos da mão-de-obra (salários directos, outros 
rendimentos recebidos pelos trabalhadores e encargos sociais suportados 
pelas empresas) em relação ao custo total de produção varia na razão 
directa da intensidade em mão-de-obra da tecnologia utilizada e do 
nível dos salários. Normalmente, é muito reduzida (7% a 12% nos países 
industrializados) nas empresas de fiação que utilizam processos de 
produção com elevado grau de automatização. No outro extremo, os custos 
do trabalho nos países industrializados podem representar 40% do custo 
total nas actividades que exigem longas cadeias de operações manuais 
(montagem-acabamento). 
0 anexo 21 apresenta grandes variações de salários médios no interior 
da Comunidade e entre esta e os países terceiros. Os dados expostos 
referem-se às actividades de fiação e de tecelagem. Os dados 
disponíveis para a confecção indicam disparidades semelhantes, mas a um 
nível inferior. 
Essas disparidades não podem ser atribuídas, no essencial, a uma 
conjuntura especifica, ou a práticas sociais bastante afastadas dos 
padrões europeus, nomeadamente o trabalho infantil e a ausência de 
liberdade sindical, mas sobretudo a factores estruturais: 
i) 0 nível mais qualificado, em geral, da mão-de-obra europeia, 
teve que se reflectir em níveis mais elevados de produtividade 
(ver ponto 4.4). 
ii) 0 fraco nível de industrialização e a oferta abundante de 
mão-de-obra não qualificada proveniente das actividades primárias 
nos PVD, assim como o excesso de mão-de-obra proveniente dos 
sectores em reestruturação nos PECO. 
- 23 -
A evolução entre 1988 e 1992 indica um agravamento das disparidades dos 
custos de mão-de-obra, expressos em dólares, entre a maioria dos 
palses-membros e os seus concorrentes, quer no mundo industrializado 
(EUA) quer na Ásia e na África do Norte. Os aumentos dos custos 
salariais verificados na maioria dos países da CE apenas foram 
ultrapassados nos países que conheceram uma recente industrialização 
(Taiwan, Turquia, Coreia, Hong Kong), situados no nível médio da escala 
salarial. 
É provável que os NIC asiáticos e uma parte dos PECO possam, a médio 
prazo, situar-se no interior do leque salarial intracomunitário, que 
actualmente varia de 1 a 6. Este fenómeno implica alterações da divisão 
internacional do trabalho, na medida em que esses países, e em especial 
os NIC, escapem à concorrência dos países situados na base da escala, 
aumentando a sua competitividade em segmentos de mercado mais 
sofisticados e deslocaiizando eles próprios algumas das suas 
actividades. 
Segundo os elementos reunidos no anexo 22, os salários reais aumentaram 
a um ritmo muito rápido em toda a Comunidade, excepto em Itália e no 
Reino Unido, apesar da deterioração da situação no mercado do emprego e 
da diminuição da procura final. As deficiências de funcionamento dos 
mercados de trabalho, que se traduzem especialmente numa rigidez à 
descida dos salários, são a principal explicação desta evolução. A este 
propósito, importa referir a diferença entre o comportamento dos 
salários reais na Comunidade e nos EUA, onde se mantiveram praticamente 
constantes durante o mesmo período. 
A taxa de inflação mais elevada na Comunidade do que nos EUA ou no 
Japão empurrou os salários nominais para taxas de crescimento 
igualmente mais elevadas. Em contrapartida, as desvalorizações de 
algumas moedas, após Setembro de 1992, poderão desempenhar um papel 
importante de reequilíbrio das diferenças de crescimento dos custos 
salariais. 
0 nível dos encargos sociais suportados pelas empresas é muito desigual 
na Comunidade (anexo 23). Se bem que a redução dos encargos sociais em 
alguns países possa contribuir para uma aproximação dos custos da 
mão-de-obra, uma solução eficaz para os problemas de competitividade 
provocados por este factor deveria incluir um leque mais amplo de 
medidas. 
- 24 -
4.3 Produtividade do capital 
A produtividade do instrumento de produção é um factor-chave de 
competitividade internacional. Na área dos têxteis, são os sectores a 
montante (fiação, tecelagem) aqueles cuja competitividade é mais 
dependente da produtividade do capital, tendo em conta o seu 
capital-intensivo relativamente elevado no contexto da cadeia de 
produção<4). Este factor depende simultaneamente da: 
a) Modernização do equipamento produtivo, resultante da qualidade e do 
ritmo de investimentos materiais. 
b) Intensidade da utilização que, por seu turno, é influenciada em 
larga escala pela organização do sistema de produção e pelas 
condições institucionais e culturais do emprego. 
a) Investimentos mater ia is. 
As fases a montante do sector têxtil registaram, durante os anos 80, 
uma verdadeira revolução tecnológica que permitiu aumentar 
significativamente a sua produtividade. 0 investimento por posto de 
trabalho pode actualmente atingir até 3 milhões de ecus em fiação ou 
tecelagem de tipo algodão, com recurso aos equipamentos mais rentáveis: 
Open End e teares sem lançadeira, respectivamente. 
Os anexos 25 e 26 ilustram a importância do material instalado e a 
evolução dos investimentos correspondentes desde 1983. 
A parte da CE no total das aquisições mundiais de equipamento para 
fiação e tecelagem de tipo algodão, nos últimos dez anos, atingiu 
respectivamente 10% e 25%, o que corresponde a níveis duas vezes 
superiores à parte da CE nas capacidades instaladas a nível mundial e 
revela um elevado grau de modernidade do material. 
À escala mundial, os investimentos revelaram um comportamento bastante 
cíclico. Após um período de crescimento alargado a todas as zonas 
geográficas (de 1983 a 1988), verificou-se um abrandamento substancial 
que só não atingiu os países asiáticos. Estes apenas registaram um 
abrandamento moderado em fiação, tendo prosseguido uma acumulação 
importante de novas capacidades em tecelagem. 
(4) No conjunto das indústrias transformadoras, contudo, os sectores 
têxteis a montante podem ser considerados como medianamente 
intensivos. 
- 25 -
Em 1992, as aquisições de equipamento voltaram a aumentar na maioria 
das zonas, na indústria de lanifícios e na tecelagem de algodão, 
enquanto se registavam quebras substanciais no sector da fiação de tipo 
algodão, incluindo na Ásia. A posição da CE na indústria algodoeira 
deteriorou-se em 1992 face aos seus principais concorrentes excepto em 
Open-End. 
Após vários anos caracterizados por um forte incremento dos 
investimentos na Comunidade, assiste-se desde 1990 a um abrandamento, 
devido essencialmente aos seguintes factores: 
i) Um claro aumento das taxas de Juro, cuja diferença em relação às 
taxas praticadas nos EUA e no Japão se tornou actualmente muito 
importante (anexo 26), vindo agravar as deficiências tradicionais 
da indústria europeia em termos de custo de capital; 
ii) Uma deterioração significativa das perspectivas de rentabilidade do 
investimento em função da queda da procura após 1991 e perdas de 
mercado; 
iii) Um fenómeno cíclico associado à ausência de novos avanços 
tecnológicos, na sequência da vaga dos anos 80, correspondente à 
introdução das tecnologias de automatização e de fabrico 
assistido por computador. 
Não obstante este recente abrandamento das taxas de investimento, a 
indústria comunitária continua a ser uma das mais modernas a nível 
mundial quer na indústria dos lanifícios quer na indústria algodoeira, 
tal como é demonstrado pelo seu índice de modernidade do material 
(proporção das aquisições de material durante os últimos dez anos em 
relação ao material instalado). 
Contudo, a análise por Estados-membros revela disparidades bastante 
consideráveis no interior da Comunidade, não só no índice de 
modernidade dos equipamentos, como no valor do investimento por posto 
de trabalho (anexos 27 e 28). 
b) Intensidade de utilização do equipamento 
Normalmente, os produtores comunitários utilizam menos intensivamente o 
seu instrumento de produção que os seus concorrentes dos países 
terceiros. Assim, por exemplo, em Taiwan o equipamento de fiação e 
tecelagem é utilizado a 97,2% do seu tempo máximo de utilização, 
enquanto nos EUA a taxa de utilização é de 84% e a média comunitária 
não ultrapassa os 76%. 
Esta disparidade reflecte práticas de organização do trabalho mais 
rígidas na Europa, bem como horários de trabalho geralmente mais curtos 
(anexo 29) em relação aos praticados noutros países, nos EUA, no Japão 
e na maior ia dos NIC. 
- 26 -
Essas práticas representam cada vez mais uma desvantagem competitiva 
para a indústria europeia. Assim, nos últimos cinco anos, observa-se 
uma tendência em quase todos os países da Comunidade no sentido de uma 
utilização mais intensiva do instrumento de produção, sem que tal 
implique um aumento do horário de trabalho. Este último regista mesmo 
uma tendência para a redução, excepto em Espanha, Portugal e Grécia. 
Esta nova tendência poderá ser creditada à introdução de sistemas de 
organização da produção que melhorem a flexibilidade do trabalho e 
reduzam os prazos entre dois programas sucessivos de fabrico. 
4.4 Produtividade do trabalho 
A produtividade aparente do trabalho, medida em função do valor 
acrescentado por trabalhador, aumentou a uma média anual de 3,2% no 
conjunto do sector. 
Esta evolução não é de modo algum surpreendente, não obstante o recuo 
da produção, tendo em conta as perdas substanciais de emprego 
observadas no sector, bem como a tendência para concentrar na 
Comunidade actividades de elevado valor acrescentado. 
Contudo subsistem na Comunidade importantes diferenças entre os níveis 
de produtividade (anexo 30), que reflectem a diferenciação entre 
salários e os níveis médios de investimento. A reestruturação do 
instrumento de trabalho avança mais rapidamente nos países com salários 
mais elevados, por forma a compensar parcialmente a desvantagem 
salarial através de ganhos de produtividade. 
Em termos de competitividade, o aspecto mais importante é, todavia, a 
comparação internacional dos níveis de produtividade real de um 
trabalhador médio desempenhando funções semelhantes. 
As indicações quant ificeadas disponíveis no anexo 31, sob a forma de um 
índice de produtividade relativa elaborado a partir do parecer de 
peritos^5*, revelam que a vantagem usufruída por determinados países 
da Comunidade a este respeito é demasiado reduzida para compensar os 
seus custos salariais mais elevados. 
Deste modo, os países da Comunidade confrontam-se com desvantagens 
muito claras em termos de custos unitários de trabalho em relação aos 
países terceiros, à excepção do Japão no sector da fiação e de 
tecelagem (anexo 32). 
(5) Fonte: Werner International. 
- 27 
A diluição progressiva das vantagens de produtividade resulta, 
parcialmente, do facto de a difusão internacional das novas tecnologias 
de produção ser especialmente rápida. Alguns países terceiros 
muniram-se, nos últimos anos, de instrumentos de produção modernos 
particularmente eficazes e a um ritmo por vezes superior ao da 
Comun i dade. 
Por conseguinte, uma maior produtividade do trabalho não poderá ser 
exclusivamente assegurada pela modernidade do equipamento, sendo 
igualmente determinada pelo dinamismo do tecido industrial e a 
qualidade dos recursos humanos. 
Nos sectores em que as economias de escala não são muito importantes, 
as pequenas e médias empresas representam um factor dinâmico que 
favorece produtividades elevadas, em função da sua flexibilidade de 
adaptação às mutações e de custos fixos menos importantes. Um estudo 
recente^) constatou serem as PME quem apresenta a produtividade mais 
elevada na maioria dos Estados-membros. 0 vestuário apresenta uma 
melhor produtividade nas empresas de média dimensão (100 - 200 
assalariados), enquanto as micro-empresas dos sectores 
têxtíl-malhas-confecção simples apresentam a produtividade mais 
importante por posto de trabalho . 
A tendência dominante nos anos 80, em todos os países da CE, foi a 
redução da dimensão das empresas no sector têxtil e do vestuário, em 
especial na esfera da produção. Em 1988 as micro e pequenas empresas 
empregavam 41% e 57% dos efectivos totais no têxtil e no vestuário, 
respectivamente, e realizavam 47% do volume total de negócios destes 
dois sectores. Todavia, esta categoria de empresas, largamente mais 
representada na estrutura industrial comunitária do que nos países 
terceiros (EUA ou NIC) é particularmente sensível aos movimentos de 
deslocaiização tendentes a destruir as redes locais de subcontratação. 
4.5 Recursos humanos 
Os recursos humanos e a qualificação constituem a fonte fundamental de 
ganhos de produtividade e de flexibilidade tanto para uma economia como 
para uma empresa. Podem igualmente constituir fortes entraves à difusão 
da inovação tecnológica e de novos processos de produção e de 
organização no caso de possuírem qualificações desadaptadas ou 
insuficientes. 
Considera-se geralmente que as vantagens de competitividade em relação 
aos países terceiros reside, sobretudo, na qualidade superior dos 
recursos humanos e não na modernidade do instrumento de produção. 
Contudo, a situação a nível regional na Comunidade revela diferenças 
muito sensíveis a nível da formação, enquadramento ou mesmo da 
conscenciaIização da problemática. 
(6) Comitextil, "Estrutura da indústria dos têxteis - vestuário na 
Europa: Papel das pequenas e micro-empresas", boletim 1993/4. 
- 28 -
Além disso, colocam-se actualmente grandes problemas e desafios aos 
quais as entidades patronais e os sindicatos procuram dar uma resposta 
adequada no âmbito do diálogo social. Não obstante as informações em 
matéria de carências de formação serem ainda insuficientes, sobretudo 
no sector da confecção, depreende-se claramente que: 
a) Ás novas necessidades resultantes das mutações industriais nem 
sempre corresponde uma oferta adequada de formação: 
* as novas tecnologias de produção exigem esforços de formação 
continua; 
* a reorganização dos sistemas de produção e de distribuição exige 
novas qua Ii f i cações ; 
* o reforço da competitividade passa pela intensificação dos esforços 
em matéria de flexibilidade, fiabilidade, qualidade e competência. 
Implica igualmente uma integração de competências a todos os níveis 
nos domínios de gestão, sendo muitas dessas competências 
Mhor izontais". 
b) A falta de atractivos no sector torna mais difícil o recrutamento 
de indivíduos com determinadas qualificações. 
c) A parte importante do emprego feminino (78% no vestuário) e as 
grandes disparidades a nível regional em matéria de formação 
profissional são especificidades que tornam o sector mais 
vulnerável. Uma melhor divulgação dos conhecimentos e das 
experiências afigura-se indispensável neste contexto. 
d) A libertação importante de mão-de-obra do sector implica acções 
horizontais de formação. 
A qualificação da mão-de-obra deve, portanto, ser tratada como o 
elemento-chave da adaptação, flexibilidade e, cada vez mais, do acesso 
ao emprego. 
4.6 Custos em materias-primas, energia, ambiente 
Os preços em dólar das materias-primas seguem uma tendência 
decrescente, muito pronunciada desde 1990 (anexo 31) que, todavia, não 
deverá contribuir para a melhoria da posição competitiva dos produtores 
europeus, uma vez que os seus concorrentes também beneficiam dessa 
situação. Em contrapartida, a tendência para a revalorização da maioria 
das moedas comunitárias em relação ao dólar, terá conferido vantagens 
competitivas aos produtores comunitários, em especial nos sectores a 
montante, face aos seus concorrentes da zona do dólar (ou de países que 
tenham desvalorizado as suas moedas). 
- 29 -
Apesar do carácter de "commodity" das fibras sintéticas e do algodão 
nos mercados mundiais, observam-se no entanto preços sensivelmente 
inferiores em alguns produtores. É o caso, nomeadamente, de Taiwan para 
o poliéster e do Paquistão e da índia para o algodão, relativamente aos 
quais Já houve várias denúncias de práticas de "double pricing". 
Os preços da energia eléctrica têm um impacto variável na fileira, 
sendo mais importantes no sector do acabamento. Os preços reflectem 
disparidades consideráveis, não só em relação a determinados países 
terceiros (nomeadamente os EUA, onde os preços são muito mais baixos), 
mas também no interior da Comunidade. Os produtores italianos, 
espanhóis e portugueses, por exemplo, devem suportar preços duas vezes 
superiores aos praticados em França ou nos Países Baixos. A realização 
do mercado único da energia permitirá, sem dúvida, uma redução das 
disparidades existentes e a diminuição do nível médio de preços na 
Comun i dade. 
Os custos resultantes da necessidade de conformidade com as normas 
nacionais de ambiente já representam uma proporção considerável do 
custo total, em especial em tinturaria e acabamento. Por exemplo, na 
Alemanha, os custos ambientais representam já 9,2% do total e, na 
maioria dos outros países da CE, situam-se próximos dos 5% (anexo 32). 
Em virtude da nova politica comunitária de protecção do ambiente, é 
previsível uma aproximação nesta área. Em contrapartida, esses custos 
são praticamente irrelevantes para a grande maioria dos PVD e dos PECO. 
4.7. Os factores complexos da competitividade 
Para além dos factores quantitativos, a divisão internacional do 
trabalho toma igualmente em consideração dois tipos de factores que, no 
seu conjunto, contribuem para a prossecução de algumas actividades 
produtivas na Comunidade: 
por um lado, existem uma série de entraves à internacionalização da 
produção, que se traduzem, nomeadamente, por custos e riscos 
acrescidos para os clientes; 
por outro, existem os designados "factores complexos" da 
competitividade, ou seja, factores-chave de sucesso, difíceis de 
quantificar, que permitem compensar em larga medida as desvantagens 
locais em termos de custos. 
a) Os principais custos adicionais atribuíveis à internacionalização 
sob forma de compra ao exterior (sourcing) e de subcontratação 
são*7): 
- custos de transporte 
(7) Institut Français de la Mode (IFM) "A competitive analysis of 
finished textile and clothing products: imported versus European 
manufactures items", 1992. 
- 30 -
- custos administrativos ligados ao desalfandegamento 
- despesas de cobertura perante uma revalorização do dólar (compras a 
prazo, "currency option") 
- despesas ligadas à emissão de cartas de crédito 
- custos financeiros, devidos aos prazos de pagamento bastante 
restritivos normalmente solicitados pelos fornecedores não europeus 
- despesas com o controlo de qualidade, nos casos em que tal tarefa é 
realizada por empresas especializadas. 
A consideração do conjunto destes custos de transacção, excluindo os 
direitos aduaneiros e as quotas, confere em média aos produtores 
comunitários, após a entrada em vigor do mercado interno em 1 de 
Janeiro de 1993, uma vantagem avaliada em 7% em relação aos 
concorrentes estabelecidos na proximidade da Comunidade e em 11% em 
relação aos que se encontram mais afastados. 
Aos custos de transacção, será necessário acrescentar os elementos de 
risco inerentes às transacções não comunitárias. Tais elementos de 
risco são devidos às seguintes causas: 
- deterioração da qualidade eventualmente resultante de uma alteração 
demasiado rápida de fornecedores, 
- transferência de "saber-fazer" próprio para a empresa subcontratante 
ou para concorrentes que são igualmente clientes da mesma empresa, 
- custos acrescidos, ou mesmo impossibilidade de fornecimento, devidos 
às quotas de importação, 
- perda das redes de conhecimentos específicos existentes no mercado 
europeu t rad i c ionaI. 
b) Os factores complexos de competitividade mais frequentemente 
referidos pelas empresas são: 
sofisticação e qualidade do produto 
credibilidade do fornecedor 
- possibilidade de aceitar encomendas de pequena dimensão (circuito 
curto) 
- disponibilidade a nível local de fios ou tecidos de qualidade 
- saber-fazer técnico 
- flexibilidade da produção 
- 31 -
- prazo de entrega 
- possibilidade de repetição da encomenda. 
Em relação a todos estes critérios, os fornecedores europeus deverão 
supostamente oferecer aos seus clientes melhores condições 
comparativamente às dos seus concorrentes estabelecidos em países 
terceiros. 
É manifesto, segundo as indicações reunidas no anexo 33, que os países 
asiáticos, embora oferecendo margens de rentabilidade mais generosas, 
não conseguem satisfazer as exigências ligadas ao fornecimento em 
circuito curto ou a um grau elevado/médio de qualidade. Assim, a sua 
vantagem competitiva residirá sobretudo no fabrico de produtos de base, 
relativamente banais, tais como os que se podem encontrar no domínio 
dos têxteis para o lar, da confecção simples, dos fios e tecidos, ou 
dos produtos de vestuário de qualidade reduzida. Em contrapartida, os 
países da bacia mediterrânica e da Europa de Leste continuam a oferecer 
condições vantajosas a nível da rentabilidade e dos critérios 
qualitativos no que diz especialmente respeito aos produtos de 
vestuár io. 
Note-se finalmente a boa posição dos NIC a nível da qualidade e do 
saber-fazer técnico, situação que poderá contribuir num futuro próximo 
para os colocar numa posição mais favorável em termos de concorrência 
nos mercados de produtos de elevada qualidade. Esta tendência é 
reforçada pela aplicação do sistema de quotas baseadas nas quantidades, 
na medida em que estas estimulam os produtores a efectuar o 
"up-grading" (valorização) do produto dentro de cada categoria. 
4.8. As distorções da concorrência Internacional 
0 mercado mundial dos produtos têxteis e de vestuário é caracterizado 
por uma grande frequência e variedade de distorções de concorrência. 
Apenas um número muito reduzido de países pode alegar nunca ter 
praticado qualquer forma de proteccionismo ou promoção directa das suas 
exportações. 
A Comunidade Europeia também se dotou de pautas e aplica quotas de 
importação negociadas bilateralmente com os principais países 
exportadores. Os direitos aduaneiros praticados pela Comunidade 
contam-se entre os mais reduzidos do mundo no domínio têxtil; tais 
direitos são objecto, por outro lado, de grande número de isenções e 
suspensões em resultado da aplicação do Sistema de Preferências 
Generalizadas (SPG) e de inúmeros acordos preferenciais. 0 rápido 
crescimento das importações nos últimos anos coloca a questão de saber 
quem são os verdadeiros beneficiários do sistema e da oportunidade da 
sua manutenção no domínio têxtil*8^. 
(8) Os Estados Unidos da América não aplicam o SPG ao sector têxtil e 
do vestuár io. 
- 32 -
As barreiras pautais e não pautais utilizadas em muitos países 
terceiros e, em especial, nos PVD e nos NIC têm um efeito de distorção 
dos fluxos de trocas e causam graves prejuízos aos produtores e 
exportadores comunitários. Tais entraves constituem muito 
frequentemente verdadeiras proibições de acesso aos mercados, devido á 
sua importância ou à forma arbitrária como são utilizados. 
São frequentes direitos de importação que podem atingir 100%, sobretudo 
nos países asiáticos e da América Latina. Na maioria dos casos, os 
níveis pautais aumentam com o grau de elaboração do produto, de modo a 
favorecer a produção local de produtos com maior valor acrescentado 
(vestuário). Alguns países, como no passado recente as Filipinas, a 
Formosa ou a Coreia, reduziram os seus direitos aduaneiros, mas, dada a 
ausência de consolidação de acordo com as regras do GATT, estes poderão 
ser aumentados de novo, consoante as necessidades politicas. Em relação 
a outras indústrias, o sector dos têxteis-vestuário é um dos mais 
protegidos. Esta situação deve-se à importância das indústrias locais 
na estrutura industrial, que lhes confere meios de pressão muito fortes 
sobre as autoridades administrativas. Em grande número de países 
asiáticos (índia, Paquistão, Indonésia, China, etc.) essa indústria é 
considerada estratégica e muito importante enquanto fonte de divisas. 
Os EUA, primeiro mercado de exportação da Comunidade em têxteis e 
terceiro em vestuário, praticam igualmente direitos de importação 
elevados, com valores máximos superiores a 15% e que podem mesmo 
alcançar 42%, sobretudo para os tecidos de lã e os artigos de 
vestuário. A Comissão prevê uma redução significativa desses valores 
máximos no âmbito de uma aplicação consequente do acordo de Tóquio 
pelos EUA. 
Entre os entraves não pautais mais utilizadas, podem contar-se as 
proibições de importação, os controlos de câmbios e o sistema de 
distribuição local. Para além do seu efeito restritivo nas importações, 
tais entraves têm igualmente uma importante função indirecta na 
promoção das exportações. Com efeito, a protecção conferida aos 
produtores locais no mercado interno permite-lhes praticar aí preços 
normalmente mais elevados do que os praticados no mercado 
internacional. 
São normalmente utilizados diversos meios de promover artificialmente a 
competitividade das exportações: 
subvenções à produção e às exportações, 
"dumping" (utilizado sobretudo nos sectores a montante da cadeia 
produt iva), 
"double pricing" das materias-primas. 
- 33 -
A cópia de desenhos e modelos é igualmente fonte de distorção da 
concorrência, na medida em que tal prática, bastante divulgada na 
maioria dos mercados terceiros, retira à empresa proprietária a 
possibilidade de beneficiar das vantagens comerciais relacionadas com a 
exploração de uma marca ou de uma inovação específica. Trata-se de uma 
prática extremamente prejudicial aos interesses das empresas europeias, 
que detêm vantagens competitivas reais relativamente aos produtos de 
marca. 
0 conjunto das práticas e politicas de comércio internacional no 
domínio dos têxteis-vestuário actua neste momento de forma evidente 
contra os interesses da indústria comunitária que, muito justamente, o 
considera um dos factores negativos de perda de competitividade. A 
integração do sector nas regras e disciplinas do GATT poderia 
contribuir para um quadro internacional mais equilibrado. 
5. As estratégia industriais no sector têxtil 
5.1 As empresas do sector têxtil da Comunidade viram-se confrontadas 
nas duas últimas décadas com dois desafios principais: 
a concorrência dos produtos provenientes de países com salários 
reduzidos; 
a fraca capacidade de crescimento da procura final a longo prazo. 
As empresas tiveram de enfrentar esses desafios mediante a 
reestruturação das suas formas de organização, das suas tecnologias, 
etc., em períodos diferentes, consoante a inserção na cadeia de 
produção e a localização respectivas. As empresas do ramo do vestuário 
estabelecidas em países com salários elevados, designadamente a 
Alemanha e os Países Baixos, foram as primeiras a ser atingidas por 
tais evoluções e a reagir. Os ramos a montante do sector começaram a 
reagir mais tarde, em resposta à redução dos mercados internos 
provocada pela rarefacção no sector do vestuário e ao desenvolvimento 
de cadeias de produção integradas em alguns PVD, incentivado pela 
existência de materias-primas e de auxílios ao investimento. Em países 
como Portugal ou a Grécia, a necessidade de reestruturação em resposta 
ao mesmo tipo de desafios coloca-se actualmente de modo claro, embora o 
processo tenha apenas sido iniciado. 
A indústria comunitária dos têxteis-vestuário apresenta assim uma 
imagem bastante diversificada e, por vezes, contrastante, onde 
coexistem empresas que se encontram em fases sucessivas de um processo 
de reestruturação que, não obstante, já é possível identificar em 
linhas gerais. Com efeito, podem ser identificadas quatro estratégias 
principais de reestruturação no sector têxtil europeu: 
i) Modernização dos instrumentos de produção; 
ii) Deslocação para países com salários mais reduzidos; 
- 34 -
iii) Especialização por mercados/produtos, com adopção de uma 
estratégia de produto; 
iv) Alteração dos conceitos de organização, a fim de favorecer a 
globalização e a flexibilidade. 
Estes quatro eixos de reestruturação não são obviamente incompatíveis; 
combinam-se frequentemente a nível das opções estratégicas das 
empresas. 
5.2. A indústria têxtil foi objecto de uma modernização técnica 
importante. A automatização registou progressos consideráveis e 
permitiu economizar em custos de mão-de-obra, transformando 
simultaneamente o sistema de produção, que passou a ser mais capital -
intensivo, em especial nas fases de fiação e de tecelagem. 
Essa evolução tecnológica teria mesmo causado, na opinião de alguns, 
uma inversão da tendência na localização das vantagens comparativas, em 
favor das empresas estabelecidas nos países mais industrializados. Com 
efeito, estas poderão beneficiar de um acesso mais directo às inovações 
tecnológicas (nomeadamente devido à sua integração em grupos 
"clusters" - que reúnem os sectores que produzem equipamentos e 
materiais) e de uma reserva mais qualificada de recursos humanos. 
A materialização de tais vantagens novas em fluxos de trocas mais 
equilibradas exige, todavia, que outros factores sejam igualmente 
tomados em consideração (taxa de câmbio mais favorável, condições mais 
equitativas no comércio internacional, maior flexibilidade do emprego). 
0 sector do vestuário, embora beneficie igualmente das inovações 
tecnológicas e, em especial, das técnicas CAD (computer-aided design), 
manteve as suas características mão-de-obra-intensivo, sobretudo na 
fase de confecção. Por esta razão, é mais difícil reduzir a desvantagem 
resultante dos salários mediante a modernização dos instrumentos de 
produção. 
- 35 -
5.3 A estratégia de deslocação foi desenvolvida por empresas de 
vestuário sob a forma de subcontratação internacional^9): tecidos ou 
vestuário semiacabado são entregues a produtores estabelecidos em 
países com salários reduzidos que efectuam tarefas de confecção simples 
(Junção de peças-acabamentos), geralmente bastante trabalho-intensivas, 
devolvendo o produto acabado à empresa cliente. 
Esta prática foi acompanhada da desintegração das unidades de produção 
originais, de que resta actualmente apenas uma parte reduzida em 
pessoal, utilizada em actividades com elevado valor acrescentado ou com 
importância estratégica: desenvolvimento do produto, controlo de 
qualidade, fabrico de pequenas séries, serviços ao cliente. Noutros 
casos, mais frequentes em França ou em Itália, a deslocação implica a 
rarefacção de redes locais de subcontratantes, que, tradicionalmente, 
conferiam vantagens a nível da flexibilidade e do controlo dos 
custos*10). Em algumas regiões de Portugal ou da Grécia, com salários 
mais reduzidos, os subcontratantes que trabalham tradicionalmente para 
clientes de outros países da Comunidade são substituídos por 
produtores estabelecidos em países com salários ainda mais baixos 
(Magrebe, PECO). 
Segundo um inquérito recente efectuado junto de um painel de mais de 
duzentas empresas de grande/média dimensão envolvidas na 
subcontratação, a deslocação da produção sob o seu controlo teria 
passado de 30% do valor da sua produção própria em 1988 para 40% em 
1992(11). o mesmo inquérito permitiu concluir que tal tendência 
deverá continuar nos próximos anos, à medida que a melhoria dos 
resultados das empresas que se lançaram nessa via obrigar os seus 
concorrentes a acompanhá-las. 
Inicialmente voltada para o fabrico de séries longas de produtos 
simples, a deslocação ganha actualmente novos domínios: as séries 
curtas, bem como os produtos mais complexos. Um conjunto de factores 
estimula o desenvolvimento dessa estratégia no sector do vestuário: o 
aumento das diferenças salariais, os efeitos da revolução das 
telecomunicações, a continuação das enormes pressões sobre os custos 
de produção num mercado em recessão, o envolvimento crescente das 
cadeias de distribuição nas actividades directamente produtivas. 
(9) 0 investimento directo não existe praticamente neste sector, 
devido à reduzida importância da tecnologia e do capital. 
(10) Calcula-se em 500000 os empregos na Comunidade em empresas de 
subcontratação. 
(11) Schaeffer, "Outward Processing Trade in the EC clothing 
industry", OETH, 1993. Neste estudo, os países para onde se 
efectua a deslocação compreendem os países da Comunidade com 
salários reduzidos. 
- 36 -
Nos outros sectores da cadeia, a deslocação é igualmente crescente, 
embora a níveis mais modestos, principalmente sob a forma de 
implantações directas, a par da subcontratação, e de compras directas 
de tecidos acabados ou de tecidos crus. Para além da vantagem de 
redução dos custos salariais, intervêm igualmente os objectivos de 
implantação em mercados actualmente fechados às importações, a fim de 
satisfazer a procura local, acompanhar a produção de vestuário objecto 
de deslocação, ou evitar determinadas limitações consideradas demasiado 
rigorosas em matéria de ambiente. 
0 regime comunitário em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo 
(TAP) visa garantir a manutenção, na Comunidade, de uma base importante 
de sectores têxteis a montante, bem como evitar alterações demasiado 
bruscas do tecido industrial da Comunidade. Para beneficiar de um 
tratamento pautal mais favorável (que pode incluir a isenção no caso 
dos PECO) ou de uma quota suplementar, o operador comunitário de TAP 
deverá, em principio, utilizar um tecido de origem comunitária. Porém, 
a liberalização progressiva do comércio com os países em relação aos 
quais o TAP ó mais frequente (países preferenciais e PECO) poderá 
reduzir, no futuro, o papel de enquadramento desse regime. 
5.4 A diferenciação do produto é efectuada mediante: 
a generalização do fenómeno de moda, induzindo a multiplicação das 
compras em estações sucessivas; 
a segmentação de mercados por gamas de qualidade e de preço; 
a resposta a novas necessidades sociais, ambientais e industriais. 
A diferenciação contribui, assim, não apenas para incentivar a procura 
final, mas, sobretudo, para reduzir a elasticidade da procura em termos 
de preços, melhorando as margens de lucro das empresas que alcançam 
posições de liderança em segmentos do mercado em plena expansão. Por 
conseguinte, tal diferenciação implica a escolha de um determinado tipo 
de mercado definido através da imagem de marca. 
A estratégia de diferenciação convém especialmente aos fabricantes de 
vestuário de média/grande dimensão que se apoiam em redes de 
subcontratação local e se encontram em condições de se adaptar 
rapidamente às tendências do consumo. No entanto, tal estratégia não 
constitui uma solução de sentido único, na medida em que a deslocação 
das actividades permite aos fabricantes ou distribuidores estabelecidos 
na Comunidade desenvolverem com sucesso estratégias de volume não 
diferenciado. As tendências mais recentes parecem, aliás, contestar a 
estratégia tradicional da diferenciação por imagens de marca e 
favorecer, em contrapartida, o critério do preço na escolha do 
consum i dor. 
- 37 -
5.5 As novas estratégias de organização têm por objectivo situar a 
empresa nos segmentos mais rentáveis do circuito de criação de valor 
acrescentado e confer ir-lhe uma elevada capacidade de resposta às 
flutuações da procura. 
No sector do vestuário, o custo de produção representa frequentemente 
menos de metade do preço de venda ao consumidor. É portanto a Jusante, 
no circuito de distribuição, que se situam as margens mais vantajosas. 
A estratégia de globalização visa melhorar a posição da empresa na 
cadeia de produção mediante a integração de uma série de actividades, 
desde o "design" até ao comércio a retalho, centrando-se nas 
actividades com maior valor acrescentado. Este mesmo conceito agrupa 
actualmente tanto os fabricantes que desenvolveram progressivamente 
actividades na distribuição, como os distribuidores que subiram na 
cadeia para garantir determinados fornecimentos a partir de 
especificações rigorosas. 
A integração das actividades de produção e de distribuição facilita a 
adopção de técnicas de "quick response" (resposta rápida) e de circuito 
curto. As empresas de carácter global devem portanto manter-se 
flexíveis de modo a evitar existências demasiado importantes ou prazos 
de reabastecimento excessivos dos pontos de venda. 
5.6. A sobreposição na Comunidade de estratégias em diferentes fases 
de desenvolvimento explica a natureza contrastada das formas de 
concorrência que os produtores comunitários devem enfrentar. Em resumo, 
podem considerar-se dois tipos diferentes de concorrência: 
i) 0 primeiro está centrado essencialmente nos produtos mais 
sofisticados em relação aos quais os fabricantes comunitários devem 
enfrentar a concorrência dos países industrializados, bem como a 
que está a surgir, a nível de certos produtos de confecção, 
proveniente dos NIC. Estão englobados nesse contexto o vestuário de 
alta gama, os tecidos nobres com elevado valor acrescentado, os 
tecidos para utilização industrial, etc. A fim de obterem bons 
resultados nesse domínio, os fabricantes comunitários deverão 
valorizar as suas vantagens a nível da criatividade, inovação, 
serviços e proximidade dos mercados de consumo em mais franca 
expansão. As capacidades de diferenciação e de adaptação deverão, 
assim, desempenhar um papel relevante no desenvolvimento da posição 
compet it iva. 
- 38 -
ii) O segundo tipo de concorrência diz respeito aos produtos de base 
relativamente homogéneos, tais como os fios de algodão/fibras 
sintéticas, os tecidos crus ou branqueados, bem como uma grande 
parte dos têxteis para o lar não diferenciados e do vestuário de 
média e baixa gama. Os concorrentes da produção comunitária estão 
estabelecidos nos países com salários reduzidos. Trata-se de uma 
concorrência exercida essencialmente através dos preços, ainda que 
no final do processo a relação qualidade/preço (tendo em conta os 
prazos de entrega, os acabamentos, etc.) acabe por determinar a 
localização da produção. 
Esses dois tipos de concorrência determinam uma certa forma de 
"dualidade" entre as empresas modernas e as empresas tradicionais que 
coexistem na Comunidade, com interesses por vezes divergentes, 
nomeadamente no que diz respeito às politicas de comércio externo e de 
concorrência. As empresas tradicionais são igualmente obrigadas a 
reestruturar-se de forma a permitir ao sector no seu conjunto reforçar 
a sua competitividade internacional. 
- 39 -
6. As iniciativas comunitárias 
6.1. Pol It lea comercial 
6.1.1 Acordo Multifibras e acordos comunitários bilaterais 
Em conformidade com as directrizes de negociação recebidas do Conselho 
em 6 de Outubro de 1992, a Comissão negociou com êxito, em Dezembro de 
1992, um alargamento do Acordo Multifibras (AMF), que estava prestes a 
chegar ao seu termo no final de 1992. Tratou-se da prorrogação por um 
ano, sem alteração das suas disposições, e da prorrogação por dois anos 
(para além de uma renovação tácita num terceiro ano, se necessário) em 
relação a cada um dos acordos bilaterais vigentes no sector têxtil. 
Os acordos comunitários no sector têxtil ao abrigo do AMF ou no âmbito 
de determinadas relações preferenciais com outros países são o 
principal instrumento politico de defesa do T/V europeu contra as 
importações a baixo custo que afectam os mercados, o qual concede ao 
sector a possibilidade de recuperar a sua competitividade. Tais acordos 
prevêem um vasto conjunto de possibilidades de consulta a países 
parceiros que nem sempre foi plenamente utilizado no passado. 
Os principais pontos destes acordos são as quotas de importação, 
incluindo a sua correcta gestão e a negociação de novas restrições 
quantitativas, caso se justifiquem, de acordo com a situação económica 
da indústria comunitária. 
Na sequência da realização do mercado único e da substituição das 
quotas existentes por novas limitações comunitárias, a Comissão, em 
cooperação com as autoridades nacionais competentes em matéria de 
licenças, estabeleceu um sistema informático integrado para a 
coordenação da gestão das quotas (SIGL). Após um período de transição, 
o sistema comunitário passou a estar inteiramente operacional. 
A fim de permitir a aplicação da cláusula de salvaguarda, as 
estatísticas comerciais actualizadas e as informações sobre outros 
indicadores económicos devem encontrar-se sempre disponíveis. Os 
Estados-membros deverão melhorar rapidamente os respectivos sistemas de 
comunicação de estatísticas, a fim de tornar tais dados acessíveis nos 
prazos exigidos, sem o que a Comissão não poderá gerir com eficácia a 
politica têxtil da Comunidade. Só assim é que a Comissão estará apta, 
tendo em vista o desenvolvimento de uma politica comercial eficiente no 
contexto do mercado único, a controlar a situação económica do sector e 
a iniciar, se necessário, consultas a países terceiros a fim de 
restringir importações. 
- 40 -
6.1.2. Actividades de controlo e anti fraude 
As medidas politicas de abertura ou de restrição do comércio (por 
exemplo, o Sistema de Preferências Generalizadas da Comunidade ou as 
restrições quantitativas no âmbito dos acordos bilaterais têxteis da 
CE) poderão encorajar alguns operadores económicos a tentar beneficiar 
indevidamente de certas disposições ou a eximir-se à sua aplicação, 
consoante os casos. Tais actividades distorcem igualmente a 
concorrência e prejudicam a competitividade da indústria europeia. 
Para além da garantia de que as autoridades Iicenciadoras dos 
Estados-membros e as administrações aduaneiras aplicam os controlos 
adequados às importações de têxteis, os Estados-membros podem 
igualmente recorrer a medidas de auxilio mútuo no âmbito 
aduaneiro(12), em especial mediante o intercâmbio de informações e a 
adopção de acções conjuntas sob a coordenação da Comissão. Para este 
efeito, a Comissão tornou acessível uma rede informática de informações 
(SCENT), que foi recentemente alargada através do sistema de 
informações aduaneiras (CIS). 
De modo a intensificar os esforços das autoridades competentes da 
Comunidade no sentido de cessarem tais práticas fraudulentas, a 
Comissão lançou, em colaboração com o Parlamento Europeu e os 
Estados-membros, uma iniciativa antifraude no domínio dos têxteis 
(TAFI) e co-finaneiou a criação de uma célula anti fraude para detecção 
de importações ilegais, gerida pelo sector. Mediante esta nova 
iniciativa, igualmente em cooperação com países terceiros, a Comissão 
pretende coordenar as actividades da indústria têxtil comunitária e das 
autoridades competentes dos Estados-membros, a fim de combater 
eficazmente os comportamentos fraudulentos. 
Com base numa análise e num controlo sistemáticos dos fluxos 
comerciais, bem como numa intensificação dos esforços para detectar e 
identificar transacções fraudulentas, a recolha de provas de fraude 
será também facilitada através de missões suplementares a países 
terceiros. Quando a Comissão estiver na posse de provas manifestas de 
desvio às restrições quantitativas, serão iniciadas, em acordo com os 
Estados-membros, as necessárias consultas a países terceiros a fim de 
deduzir as importações fraudulentas das quotas dos países de origem 
real. 
A Comissão tenciona reforçar a eficácia da acção referida através de um 
maior rigor dos procedimentos e do aumento dos recursos. 
(12) Regulamento (CEE) no 1468/81 do Conselho, de 19.5.81 (JO no L 144 
de 2.6.81, p. 1). 
- 41 -
/ Por outro lado, a Comissão propôs recentemente reforçar a luta contra a 
falsuficação e as mercadorias-pirates. A proposta da Comissão confia 
directamente às autoridades aduaneiras o direito de deliberar sobre os 
pedidos de apreensão de mercadorias suspeitas de falsificação, o que 
simplificará e acelerará os procedimentos, alarga o âmbito dos direitos 
protegidos e incentiva os Estados-membros a adoptar pesadas sanções; 
esta reforma retoma a maioria las sugestões apresentadas pela indústria 
nesta mater ia. 
6.1.3. Uruguay Round 
No âmbito do GATT e das actuais negociações do Uruguay Round, a 
Comissão tenta obter progressos a nível da abertura dos mercados dos 
nossos parceiros comerciais e da redução de práticas desleais no 
comércio internacional de têxteis. A aceitação de um pacote tôxtil 
baseado no texto Dunkel será avaliada em função dos resultados 
satisfatórios obtidos em outros domínios de negociação relevantes para 
o comércio têxt iI. 
Tendo em conta a complexidade e interdependência dos factores 
económicos e políticos relevantes em termos do desenvolvimento das 
actividades económicas e comerciais a nível internacional, foram 
identificadas as seguintes prioridades de acção mais imediata: 
Acesso ao mercado 
A análise da competitividade incluída no capitulo 2 e, de igual modo, 
as negociações do Uruguay Round demonstraram claramente a grande 
importância e necessidade de acesso mútuo ao mercado entre parceiros 
comerciais a nível mundial. Assim, a redução de entraves pautais e não 
pautais tornou-se o centro das negociações. Já não se justifica uma 
protecção global das indústrias exportadoras têxteis e de vestuário de 
elevada competitividade e em crescimento continuo em muitos pn ises, 
especialmente nos novos pai ses Industrializados (NIC) e *:m .ilgunr, 
países em desenvolvimento. 
Por conseguinte, a Comissão continuará a insistir numa redução real e 
efectiva dos entraves nos mercados têxteis dos países desenvolvidos, 
bem como dos países em desenvolvimento. 0 objectivo comunitário deve 
consistir em obter resultados económicos razoáveis. Nesses termos, será 
possível aceitar igualmente a integração gradual do sector têxtil no 
GATT. Reduções meramente figurativas de níveis pautais extremamente 
elevados não garantem um maior acesso ao mercado. 
0 principal objectivo continua a ser a harmonização de pautas em todos 
os principais países exportadores e importadores de têxteis. A proposta 
comunitária pretende obter um compromisso mediante o estabelecimento de 
duas séries de níveis de direitos máximos para determinados grupos de 
produtos, uma série aplicável a países desenvolvidos e a segunda aos 
restantes países. 
- 42 -
Uma vez concluído o Uruguay Round, outro aspecto relevante do comércio 
internacional têxtil será a harmonização das regras de origem a 
realizar no âmbito do Conselho de Cooperação Aduaneira. A prioridade 
comunitária deverá consistir em manter, no mínimo, o actual nível de 
transformação exigido na Comunidade Europeia. 
Politica anti-dumping e anti-subsídios 
Em função de progressos no acesso efectivo ao mercado, as politicas de 
dumping e de subsídios podem ser encaradas numa nova perspectiva. 
Enquanto as práticas de dumping em mercados abertos perdem geralmente 
importância, os subsídios podem aumentar. Ambas as práticas são 
incluídas nas negociações do Uruguay Round, a fim de melhorar as 
actuais regras do GATT e as condições de competitividade nos mercados 
mund i a i s. 
As alterações das disposições anti-dumping e anti-subsídios a propor 
pela Comissão, especialmente as relacionadas com a redução dos prazos 
de investigação, corresponderão às necessidades especificas do sector 
têxtiI. 
Actualmente existem 21 medidas anti-dumping e 1 medida anti-subvenções 
em vigor no sector têxtil contra 12 países terceiros, enquanto estão a 
decorrer 7 processos de investigação. 
Aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o 
comércio (TRIPS) 
A expansão da industrialização para além dos centros tradicionais de 
produção criou uma situação em que as questões relativas â 
transferência e protecção da propriedade intelectual vêm a assumir cada 
vez maior relevância. Actualmente, a indústria europeia dos têxteis e 
do vestuário enfrenta práticas de "pirataria" a nível internacional. 
Assim, foi no interesse da Comunidade que o domínio da propriedade 
intelectual foi introduzido nas negociações do Uruguay Round do GATT. 
Neste contexto, as negociações TRIPS permitiram a aprovação de um 
projecto de acordo como base para a introdução e aplicação da 
necessária legislação nos países mais importantes a nível do comércio 
têxtil. Além disso, as disposições TRIPS incluem, a pedido da 
Comunidade, a obrigação de todas as partes garantirem através da 
legislação relativa ao "design" industrial ou dos direitos de autor que 
os requisitos destinados a assegurar a protecção dos designs têxteis, 
em especial em relação a quaisquer custos, exame ou publicação, não 
prejudiquem de modo desproporcionado a possibilidade de solicitar e 
obter tal protecção (Secção 4, no 2 do artigo 25p_). 
Na actualidade, com base em casos concretos de violação dos direitos de 
propriedade intelectual, Já é possível realizar consultas à maioria dos 
parceiros comunitários a nível do comércio têxtil e prever medidas no 
âmbito dos acordos bilaterais têxteis vigentes. 
- 43 -
6.1.4. Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) 
A Comissão anunciara na sua comunicação ao Conselho de 6 de Julho de 
1990 (COM(90) 329 final) um novo regime decenal que foi sendo 
sucessivamente adiado devido a incertezas quanto aos resultados do 
Uruguay Round. Esta situação implicou a "suspensão" dos regimes anuais 
do SPG desde 1990 até 1993 inclusive. 
Na sua reunião de 28 de Abril de 1993, a Comissão examinou uma 
comunicação relativa ao SPG para 1994 e considerou preferível adiar uma 
vez mais a entrada em vigor do novo regime decenal para 1 de Janeiro de 
1995, dado as conclusões das negociações do Uruguay Round terem sido 
transferidas para o final de 1993 e as suas decisões apenas poderem 
começar a ser implementadas, na melhor das hipóteses, durante o ano de 
1994. 
Em relação a 1994, a Comissão orientou-se para a inclusão de um núcleo 
mínimo de alterações que compreende medidas de reajustamento e de 
simplificação, sem que os mecanismos essenciais do SPG sejam 
mod i f i cados. 
A proposta da Comissão para 1994 inclui a actualização das estatísticas 
de referência, a tomada em consideração das alterações registadas a 
nível da sensibilidade dos produtos e da competitividade dos países, 
bem como a aplicação de mecanismos de diferenciação aos países mais 
compet itivos. 
A Comissão deverá iniciar a curto prazo a análise do novo regime 
decenal do SPG, que compreende, designadamente, a inserção de regimes 
especiais a fim de ter em conta os efeitos dos aspectos sociais e 
ambientais na concorrência. No que diz respeito ao reexame dos 
mecanismos específicos aplicáveis aos produtos do sector 
têxtil-vestuário, tal exame deverá ter em conta a evolução da 
concorrência internacional desde a última revisão, bem como a situação 
futura resultante das negociações do Uruguay Round. Dever-se-á 
igualmente apoiar numa avaliação dos benefícios efectivos que o sistema 
confere aos países exportadores. 
6.1.5. Promoção das exportações 
Com o aumento da concorrência a nível das importações e na perspectiva 
da melhoria do acesso ao mercado no sector dos têxteis e do vestuário, 
especialmente nos países com mercados de grande dimensão e em 
crescimento rápido, afigura-se conveniente apoiar os esforços da 
indústria europeia no sentido de desenvolver as suas exportações para 
os mercados exteriores à Comunidade. As iniciativas tomadas pelos 
Estados-membros e pelo Parlamento Europeu deverão ser reforçadas. A 
Comissão lançou em 1991 uma acção de promoção das exportações (EXPROM) 
que tem por objectivo desenvolver novos mercados igualmente no sector 
dos produtos têxteis comunitários. 
- 44 -
Grande parte do orçamento EXPROM de 680000 ecus foi utilizada no apoio 
a um conjunto de iniciativas nos sectores têxtil e do vestuário com o 
objectivo de permitir às exportações comunitárias explorarem 
oportunidades nos novos mercados, bem como de promover uma imagem 
comunitária diferente. Em cooperação com as federações industriais 
europeias competentes, foram encomendadas várias análises sobre o 
potencial dos novos mercados e apoiadas diversas missões exploratórias 
e feiras comerciais nesses mercados, Já identificados como oferecendo 
oportunidades pelos peritos comunitários. 
6.2 Mercado único 
6.2.1.Regras comunitárias relativas ao aperfeiçoamento passivo 
No contexto das novas iniciativas das empresas da indústria têxtil e do 
vestuário, a subcontratação no exterior das fronteiras nacionais, ou 
seja, o tráfego de aperfeiçoamento passivo (TAP), assumiu grande 
importância (ver capítulos 3 e 5). Para as quotas que não estão 
submetidas a categorias de importação na Comunidade, todos os 
operadores da indústria comunitária dispõem de oportunidades iguais 
para efectuarem o TAP. Em contrapartida, nos domínios em que foram 
estabelecidas quotas específicas de TAP ao abrigo do Regulamento no 
636/82(13), o aumento das quotas para as categorias objecto de 
restrições deve, em princípio, ser reservado à indústria do vestuário 
comunitár ia. 
0 estabelecimento de quotas de TAP a nível comunitário a partir de 
1.1.93 implica a supressão de disparidades na interpretação do 
Regulamento no 636/82 entre os Estados-membros. Para este efeito, a 
Comunidade propôs uma revisão do referido regulamento, a fim de 
harmonizar a sua aplicação em toda a Comunidade^1^). 
Esta proposta de alteração (C0M(93)259 final) não pretende estabelecer 
uma nova abordagem politica das importações objecto de TAP, mas, com 
base numa avaliação das diferentes interpretações dos Estados-membros, 
procura definir orientações comuns para a aplicação do regulamento na 
Comunidade. Simultaneamente, a proposta pretende reflectir as 
aspirações e necessidades do sector europeu do vestuário nos seus 
esforços para melhorar a sua competitividade internacional, bem como 
manter a sua coerência com a politica comercial têxtil global da 
Comun i dade. 
(13) JO np_ L 76 de Março de 1982, p. 1. 
(14) Comunicação da Comissão ao Conselho: Implicações da realização do 
mercado interno para a política comercial no sector dos têxteis e 
do vestuário, SEC(92)896 final, 1 de Junho de 1992, p.2. 
- 45 -
6.2.2 Protecção da propriedade intelectual 
A importância fundamental da criação de novas marcas registadas 
(labels), modelos e designs no sector da moda para a competitividade da 
indústria têxtil e de vestuário da Comunidade tem-se tornado cada vez 
mais manifesta. Por conseguinte, é necessário estabelecer um sistema 
adequado de registo e de protecção legal de designs industriais não 
apenas na Comunidade mas, igualmente, a nível internacional, tornando 
efectiva a sua aplicação ao comércio têxtil mundial. 
A Comissão, antecipando-se aos resultados do Uruguay Round nesta 
matéria e como sinal evidente aos outros parceiros comerciais mundiais, 
propôs dois conjuntos de legislação comunitária: 
regras que estabelecem medidas destinadas a proibir a colocação em 
livre prática na Comunidade de mercadorias em contrafacção, 
incluindo cópias ilegais de designs e de modelos (alteração do 
Regulamento no. 3842/86)d5), e 
regulamentação comunitária relativa à protecção legal dos designs 
industr iais^16). 
Estas propostas tomam especialmente em consideração a situação 
especifica do mercado têxtil e do vestuário, por exemplo, a rápida 
evolução da moda, a variedade de designs e modelos e a pequena e média 
dimensão da maioria das empresas do sector. 
6.2.3 Protecção do ambiente 
A politica do ambiente, consoante o sector da indústria em causa e em 
função das actuais preferências de consumo, pode ser simultaneamente 
vantajosa ou desvantajosa para a competitividade de determinado sector: 
poderá ser vantajosa para as indústrias que ofereçam tecnologias, 
mercadorias e serviços para protecção ambiental ou produtos de 
consumo não prejudiciais ao ambiente, 
mas, simultaneamente, poderá ser desvantajosa para as indústrias 
que devem suportar custos ambientais elevados na sua produção, em 
comparação com os seus concorrentes em outros países com requisitos 
menos exigentes a nível do ambiente, ou devido à não aceitação pelo 
consumidor de produtos não prejudiciais ao ambiente. 
A situação da indústria têxtil e do vestuário na Comunidade parece ser 
diferente nas distintas linhas de produção e nos diversos 
Estados-membros, mas ainda apresenta falhas a nível da transparência. É 
evidente que a Comunidade deverá continuar a desenvolver esforços no 
sentido de harmonizar a sua política ambiental, caso se pretendam 
evitar determinadas distorções da concorrência intracomunitária. 
(15) COM(93)329 final - 13 de Julho de 1993. 
(16) C0M(93)342 final - 28 de Julho de 1993. 
- 46 -
Poucos países em desenvolvimento exportadores de têxteis estabeleceram 
até este momento normas ambientais. Os fabricantes comunitários, ao 
avaliarem as suas condições de competitividade internacional, devem 
tomar cada vez mais em consideração as diferenças na aplicação de tais 
normas. Eis uma das razões pela qual a Comissão considera que, o mais 
rapidamente possível após a conclusão do Uruguay Round, os trabalhos a 
nível das organizações de comércio internacional deverão abranger 
também os aspectos ambientais. 
É igualmente importante em termos ambientais a informação sistemática 
dos consumidores, a fim de os sensibilizar para as vantagens dos 
produtos não prejudiciais ao ambiente e de suscitar uma preferência por 
estes produtos. Este aspecto está incluído no Quinto Programa de Acção 
sobre o ambiente^7), sendo igualmente tomado em consideração nas 
iniciativas relativas ao rótulo ecológico. 0 Regulamento no 880/92^18) 
relativo ao rótulo ecológico e o Regulamento no 1836/93<19) permitem a 
participação voluntária de empresas do sector industrial no programa 
comunitário de gestão e de controlo do ambiente. 
6.3 Politica de concorrência 
0 contexto económico em que se insere actualmente o sector têxtil e do 
vestuário é susceptível de obrigar os poderes públicos a multiplicarem 
acções de apoio a empresas, a fim de atenuar os efeitos de ordem social 
e regional causados pelas empresas em dificuldades. Tais acções, que 
dificilmente resolverão os problemas, têm por efeito impedir e atrasar 
inutilmente o correcto funcionamento dos mecanismos de ajustamento, 
aumentando assim os custos de tipo económico e social. 
A fim de evitar o agravamento do excesso de capacidade de produção em 
alguns subsectores, é imperativo que as empresas disponham de um quadro 
legislativo que garanta o respeito das regras de concorrência. 
Os auxílios às empresas têxteis e de vestuário são concedidos com base 
em regimes autorizados pela Comissão, com finalidade regional, de 
promoção da l&D, de protecção ambiental, de apoio às PME, etc., 
observando as orientações que decorrem dos seguintes enquadramentos 
específicos: 
a) 0 controlo dos auxilios ao sector das fibras sintéticas é garantido 
pelo enquadramento aos auxilios nesse sector aplicável desde 1977 e 
renovado e readaptado pela última vez em Dezembro de 1992(2°). 
(17) "Em direcção a um desenvolvimento sustentável" - JO no_ C 138 de 
17 de Maio de 1993. 
(18) JO no L 99 de 11 de Abril de 1992. 
(19) JO no L 168 de 10 de Julho de 1993. 
(20) JO no C 346 de 30.12.92. 
- 47 -
Assim, todos os auxilios de Estado objecto desse enquadramento devem 
ser notificados e apenas beneficiam de um parecer prévio favorável da 
Comissão se previrem uma "redução significativa" das capacidades de 
produção da empresa. 
b) Os auxilios específicos no sector têxtil e do vestuário foram 
especificados na "comunicação" da Comissão aos Estados-membros 
relativa aos auxilios à indústria têxtil de 1971<2D e completados 
por carta de 1977<22). 
Uma politica de concorrência mais rigorosa implica igualmente um 
esforço acrescido de transparência dos auxilios às empresas têxteis. 
Neste sentido, a Comissão solicitou aos Estados-membros o reforço dos 
procedimentos de notificação numa base normalizada e a elaboração de um 
relatório anual a posteriori sobre os auxilios concedidos pelos 
Estados-membros aos sectores sensíveis em crise (incluindo os têxteis e 
as fibras sintéticas). É necessário melhorar a colaboração entre as 
administrações nacionais e a Comissão, a fim de que esta possa avaliar 
o impacto sectorial dos auxilios não especificamente sectoriais, 
situação que não se verificou até este momento. 
Os serviços da Comissão iniciaram uma reflexão sobre a limitação dos 
auxilios com finalidade regional aos investimentos capital-intensivos 
cuja contribuição para o desenvolvimento regional é por vezes 
insuficiente para compensar os eventuais efeitos de distorção da 
concorrência. 
6.4 Apoio à modernização e à reconversão 
6.4.1. Investigação e desenvolvimento tecnológico 
As indústrias têxteis e do vestuário situam-se habitualmente a jusante 
do processo de inovação tecnológica. As empresas do sector inserem-se 
nesse processo adaptando às suas necessidades industriais 
(flexibilidade, produtividade, resistência, eficácia em termos de 
qualidade/custos) os progressos alcançados nos sectores em que se 
concentram normalmente o saber-fazer e os recursos necessários ao 
desenvolvimento das tecnologias genéricas. 
(21) S.G.(71)363 final (Julho/97). 
(22) S.G.(77)D/1990 de 4 de Fevereiro de 1977 e Anexo (doe. SEC(77)317 
de 25.1.77). 
- 48 -
A adaptação continua da inovação no âmbito das tecnologias da 
informação, dos materiais ou de fabrico constitui um factor essencial 
de competitividade das empresas do sector têxtil. Todavia, a função do 
sector têxtil, e mais especialmente a das empresas que desenvolvem 
soluções inovadoras e especificas do sector, continua a ser vital. 
Estas empresas devem desempenhar um papei decisivo no processo de 
inovação, explorando a sua posição vantajosa adquirida com base na 
experiência, criatividade e conhecimento profundo das necessidades do 
sector. 
A indústria europeia é, por conseguinte, merecedora de uma adaptação 
rápida das tecnologias genéricas e de um esforço de inovação 
específico, que lhe permitam, nomeadamente, promover nos próximos anos: 
i) o desenvolvimento de uma maior flexibilidade nos sistemas de 
produção, a fim de responder às novas necessidades estratégicas 
ligadas ao circuito curto; 
ii) a valorização do património tecnológico no domínio da qualidade 
(por exemplo, a detecção automática de defeitos); 
iii) a protecção do ambiente, em ligação com objectivos de melhoria 
da qualidade e de racionalização da utilização dos recursos; 
iv) a aplicação de novos materiais e processos a uma ampla amostra 
de utilizações finais, sobretudo a nível do vestuário e dos 
têxteis para fins industriais; 
v) a utilização de tecnologias emergentes de elevado potencial 
(biotecnologia, optoelectrónica). 
0 desenvolvimento de tecnologias genéricas e de soluções específicas, 
bem como a sua aplicação ás prioridades da indústria têxtil e do 
vestuário, exige um esforço paralelo de acompanhamento coordenado a 
nível da divulgação e demonstração dos resultados da investigação e dos 
conhecimentos. Deverá ser conferida especial atenção à formação do 
pessoal nas novas técnicas, integrando a consideração das necessidades 
e o desenvolvimento dos instrumentos de formação no âmbito dos 
projectos de IDT. 
0 terceiro programa-quadro comunitário de IDT compreende um conjunto de 
acções que responde à necessidade de valorizar a investigação aplicada 
de que beneficiaram directamente as empresas e as instituições de 
investigação do sector têxtil. Trata-se especialmente do BRITE/EURAM, o 
programa de apoio à investigação das tecnologias industriais e dos 
materiais, bem como das iniciativas pluridisciplinares destinadas às 
PME, tais como as acções-piloto CRAFT (acção de investigação em 
cooperação em matéria de tecnologia) e os "prémios de exequibilidade" 
Br ite/Euram. 
- 49 -
Nos últimos anos verificou-se uma melhoria evidente do nível de 
participação do sector têxtil/vestuário no Brite/Euram, situação que se 
deve a um reforço da cooperação entre os diferentes ramos do sector e 
os sectores situados a montante, bem como a uma melhor circulação da 
informação entre a indústria e os centros de investigação, o que 
permitiu identificar com maior rigor os domínios prioritários e os 
objectivos da investigação. A Comissão apoiou esses esforços mediante 
acções de informação e de sensibilização. 
Para o per iodo de 1994 a 1998, a Comissão apresentou uma proposta de 
quarto programa-quadro de IDT e um pacote global de 13,1 mil milhões de 
ecus. Segundo essa proposta, as acções de IDT comunitárias deverão 
centrar-se sobretudo nas tecnologias genéricas de ampla utilização em 
todos os sectores de actividade. Os trabalhos de investigação em 
cooperação a desenvolver nos domínios das tecnologias da informação e 
das comunicações, das tecnologias industriais e dos materiais ou das 
biotecnologias, por exemplo, vão influenciar um grande número de 
sectores, designadamente os têxteis e o vestuário, e, por essa razão, 
deverão contribuir para o reforço da sua competitividade internacional. 
As acções de incentivo tecnológico destinadas às PME serão reforçadas 
no quarto programa-quadro. A proposta incide sobre as PME, a nível da 
acção de divulgação, e apresenta uma iniciativa financeira totalmente 
nova, especialmente concebida para favorecer a valorização pelas PME 
dos resultados da investigação comunitária. Esse novo instrumento vem 
acompanhar as medidas Já em vigor destinadas a melhorar a eficácia da 
participação das PME nas acções comunitárias de IDT. 
6.4.2. Formação 
As orientações actuais da Comissão em matéria de politica de recursos 
humanos contribuem de forma significativa para a solução das 
dificuldades acima referidas no ponto 4. 
A partir de 1994, a Comunidade iniciará a aplicação, no âmbito do novo 
objectivo 4 dos fundos estruturais e em associação com as autoridades 
nacionais, de toda uma série de medidas destinadas a: 
i) prever a médio prazo as novas necessidades e garantir a realização 
de uma formação adequada; 
ii) reduzir o impacto das mutações industriais na redução da 
mão-de-obra e melhorar as hipóteses de os trabalhadores conservarem 
os seus postos de trabalho ou encontrarem outros. 
As acções a desenvolver nesse contexto serão caracterizadas por alguns 
aspectos novos em relação a outras acções dos fundos estruturais: 
aplicar-se-ão a todo o território da Comunidade e não apenas às 
regiões assist idas; 
- 50 
estarão abertas a todos os sectores de actividade sem prioridade 
sector ial ; 
dirigir-se-ão prioritariamente aos trabalhadores e aos quadros em 
funções, mas que se consideram afectados pelas mutações 
índustrlais; 
serão estruturadas em função de determinados tipos de acção que 
correspondem a objectivos prioritários (por exemplo, acções de 
formação ligadas à introdução de sistemas de fabrico flexíveis, à 
ligação informatizada entre os contratantes e as PME 
subcontratantes e à tecnologia ambiental). 
A Comunidade deverá mostrar-se selectiva e concentrar os seus esforços 
num número limitado de domínios em relação aos quais os impactos das 
mutações industriais a nível da competitividade industrial são mais 
significativos. Entre as acções a privilegiar é necessário atribuir 
prioridade às que apresentam um interesse fundamental para o reforço da 
competitividade industrial: 
a) acções de formação sobre as principais qualificações no âmbito dos 
novos sistemas de organização da produção; 
b) acções de capacidade transnacional; 
c) acções destinadas prioritariamente às PME. 
A fim de ter mais em conta a evolução do emprego, dos perfis 
profissionais e das necessidades efectivas de formação na profissão a 
todos os níveis, a Comissão instituiu o diálogo social, favorecendo uma 
reflexão comum entre a Comissão, os empregadores e os sindicatos. Um 
programa de actividades e de reflexão com os parceiros sociais foi 
orientado para quatro domínios prioritários: 
a formação profissional (necessidades em estatísticas e 
conhecimento em matéria de emprego e de formação no sector têxtil e 
do vestuário; associação aos programas das autoridades públicas, 
nomeadamente o Euroqual i f icação-, intercâmbio de informações e 
reflexão sobre os projectos do sector apoiados pelos programas NOW, 
EUR0F0RM, FORCE, COMETT); 
o emprego feminino (projecto de parecer comum sobre o acesso das 
mulheres à formação profissional, reflexões sobre o trabalho 
doméstico e o trabalho clandestino); 
as mesas redondas a nível regional REMTEX (estudo dos problemas de 
reconversão interna e externa no sector dos têxteis e do 
vestuár io); 
a cláusula social nos acordos comerciais, em especial no âmbito do 
SPG. 
- 51 -
6.4.3. Diversificação e reconversão 
0 processo de adaptação do sector dos têxteis/vestuário às novas 
condições do mercado, acima descrito no ponto 5, implica custos sociais 
importantes, em especial nas regiões que dependem mais 
significativamente das actividades do sector. A diversificação do 
tecido industrial torna-se nessas regiões mais necessário do que nunca. 
No entanto, o atraso de desenvolvimento ou o declínio generalizado das 
actividades industriais tornam essa diversificação difícil numa 
percentagem muito considerável das regiões da Comunidade com uma 
concentração têxt iI. 
A disparidade das condições de desenvolvimento regional na Comunidade 
impede, assim, o ajustamento industrial e multiplica os custos sociais 
da inevitável reestruturação. 
Os fundos estruturais contribuem de forma não negligenciável para a 
recuperação das regiões mais afectadas pela adaptação do sector dos 
têxteis e do vestuário. 
Por um lado, mediante os Quadros Comunitários de Apoio, contribuem para 
melhorar as condições gerais de desenvolvimento nas regiões mais 
desfavorecidas e modernizar o tecido económico, de acordo com as 
prioridades definidas conjuntamente pelas autoridades nacionais e pela 
Comissão. Em alguns Estados-membros, as empresas do sector dos 
têxteis/vestuário beneficiaram de auxilios até determinados limites 
estipulados em conformidade com as regras em vigor para a politica da 
concorrência. 
Por outro lado, a Comissão adoptou em 1992 um novo programa de 
iniciativa comunitária RETEX, que se encontra actualmente em fase de 
execução na maioria dos Estados-membros. Esta acção tem por objectivo 
acelerar a diversificação das actividades produtivas nas regiões 
fortemente dependentes do sector dos têxteis e do vestuário, bem como 
facilitar a adaptação das empresas viáveis em todos os sectores 
industr ia is. 
Para esse efeito, o programa RETEX orienta-se para a melhoria do 
saber-fazer nas empresas, a cooperação entre empresas da mesma região 
ou sector, a criação de equipas de animação e consultoria a nível 
local, a utilização de novas tecnologias para melhoria da qualidade e 
das condições de acesso aos mercados financeiros. 
0 RETEX é um programa destinado à diversificação económica das regiões 
objecto de apoio comunitário (objectivos 1,2 e 5b), que reúnam 
determinados critérios de dependência sectorial. Por conseguinte, estão 
excluídas as regiões que, embora atingidas por perdas significativas de 
postos de trabalho no sector, não são consideradas regiões assistidas. 
- 52 -
A Comissão publicou um Livro Verde sobre a nova geração de programas de 
iniciativa comunitária, que deverão ser aplicados durante o período de 
1994-99. 0 referido documento acentua, nomeadamente, a necessidade de 
enfrentar as mutações industriais mediante um conjunto de medidas de 
apoio à modernização do tecido produtivo na Comunidade, por exemplo 
através da adaptação dos recursos humanos. 
Um nova iniciativa comunitária especificamente dirigida às necessidades 
da indústria, numa base horizontal, e dotada de uma maior flexibilidade 
a nivel da cobertura geográfica poderá ainda contribuir de modo 
significativo para a prossecução dos objectivos de diversificação e 
reconversão do programa RETEX. 
6.4.4. Informação e comunicação 
Ao desenvolver uma politica eficaz de serviços às empresas, a Comissão 
pretende prosseguir as iniciativas destinadas a reforçar a informação, 
a comunicação, a cooperação e a divulgação de experiências. 
Quatro vectores ou dominios de apoio são definidos da seguinte for ma 
Tornar disponível uma informação mais completa, em especial no 
domínio dos dados estatísticos conjunturais e estruturais, bem como 
da análise de cenários prospectivos. Para esse efeito, a Comissão 
iniciou uma acção-piloto, sob a forma de um Observatório Europeu de 
Têxteis e de Vestuário (OETH), em cooperação com a indústria. Além 
disso, a Comissão toma iniciativas, em coordenação com os 
Estados-membros (através dos institutos nacionais de estatística), 
no sentido de analisar a estrutura e as tendências do mercado, em 
especial no domínio da subcontratação. 
Apoiar estudos que tenham em vista aperfeiçoar o conhecimento da 
estrutura da indústria e/ou concretizar projectos-piloto, desde que 
tenham como resultado sugestões concretas (necessidades de 
qualificação a nivel da indústria do vestuário, subcontratação 
Comunidade). na 
3. Estimular a coordenação da informação e o intercâmbio de 
experiências mediante a criação de uma rede de centros de 
excelência ou de observatórios regionais. Procede-se actualmente à 
intensificação das acções de cooperação e de parceria nos 
diferentes sectores prioritários da subcontratação, por intermédio 
do BC-Net, do Serviço de aproximação das empresas (BRE), do 
"Europartenariat" e do programa INTERPRISE. 
4. Promover a comunicação por intermédio da linguagem tendo em vista o 
intercâmbio de dados e a normalização da referida linguagem: 
programas específicos (STAR, TELEMATIQUE, ...) ou programa de acção 
comunitária em matéria de transferência electrónica de dados 
comerciais (TEDIS), que apoia as actividades do sector no âmbito 
da EDI. 
ADENDA 
As repercussões na indústria têxtil portuguesa da abertura aos PECO 
Na reunião do Conselho Assuntos Gerais de 30 de Setembro de 1991, em que se 
discutiu a questão do mandato de negociação com a Polónia, Hungria e 
Checoslováquia, a Comissão comprometeu-se a avaliar as consequências para a 
indústria têxtil portuguesa da abertura progressiva do mercado comunitário aos 
produtos têxteis desses três países. 
Deve recordar-se que as relações com todos esses países, no domínio têxtil, estavam 
fortemente limitadas antes de 1989 devido à aplicação de restrições quantitativas no 
quadro de acordos bilaterias, tendo em conta que se tratava de países com comércio de 
Estado. A fim de estimular o relançamento económico dos PECO, as quotas têxteis 
foram aumentadas já em 1990/91 para a Hungria, a Polónia e a Checoslováquia, e em 
1991/92, para a Roménia e a Bulgária. As quotas específicas para o TAP (Tráfego de 
Aperfeiçoamento Passivo) foram melhoradas no início de 1991. No quadro dos 
Acordos de Associação, concluídos no final de 1992, as quotas específicas TAP foram 
sensivelmente aumentadas para o primeiro grupo de países, e igualmente para a 
Roménia durante 1993. 
Nos novos protocolos, que entraram em vigor em 1993, excepto no caso da Bulgária 
para a qual a data ainda não foi fixada, a Comunidade compromete-se a eliminar 
progressivamente as restrições quantitativas num prazo de 5 anos. Quanto aos direitos 
aduaneiros, estes começaram a ser desmantelados numa base de reciprocidade 
assimétrica. 
A liberalização comercial face aos PECO está agora a produzir os primeiros efeitos. 
Consequentemente, é prematuro fazer um balanço completo das suas consequências. A 
Comissão acompanhará atentamente a evolução da situação e manterá o Conselho 
informado. No presente estádio, os elementos disponíveis permitem-nos detectar as 
tendências seguintes. 
1. Após 1988, as relações comerciais no domínio têxtil entre a CE e os PECO 
desenvolveram-se de forma muito dinâmica. Até 1992, as exportações da CE 
aumentaram 22% e 41% por ano, em média, nos sectores têxtil e do vestuário, 
respectivamente (em volume). As importações aumentaram 13% no sector têxtil e 
21% no sector do vestuário. 
A balança comercial da CE com esses países mantém-se positiva nos têxteis (48 000 
toneladas) e negativa no vestuário (- 93 000 toneladas). 
2. A evolução dos fluxos de troca no quadro do TAP foi particularmente rápida, dado 
o interesse dos operadores económicos comunitários em tirar partido dos custos da 
mão-de-obra sensivelmente mais baixos desses países para actividades com elevada 
intensidade em mão-de-obra. As importações de produtos de vestuário em TAP, 
H% 
que representavam apenas 26 mil toneladas em 1988 (46% do total das 
importações), passaram para 73 mil em 1992 (62% do total). 
Esta evolução explica também o rápido crescimento das exportações de tecidos 
comunitários, das quais uma grande parte se destina à confecção local para 
posterior reimportação para a CE. 
3. A repartição dos fluxos de troca com os PECO no interior da CE é muito desigual. 
A Alemanha importa 45% dos produtos têxteis dos PECO destinados à CE e 57% 
dos produtos de vestuário. Respectivamente 54% e 39% das exportações totais da 
CE para os PECO são também originárias da Alemanha. A Itália, o Benelux e a 
França detêm igualmente posições significativas. 
Os fluxos de troca directos de Portugal com os PECO nos dois sentidos são 
praticamente insignificantes. 
4. O impacto da abertura comercial face aos PECO na indústria têxtil portuguesa deve 
traduzir-se essencialmente num aumento da concorrência no mercado comunitário. 
Uma grande parte das entregas portuguesas é constituída por produtos que 
concorrenciam directamente as exportações dos PECO, frequentemente no quadro 
de relações de sub-contratação. 
O mercado comunitário absorve 75% da totalidade das exportações de produtos 
têxteis/do vestuário de Portugal (3 mil milhões de ecus em 4 mil milhões) e 
qualquer contracção desse mercado pode ter consequências sérias no conjunto da 
economia. A indústria do têxtil/vestuário representa cerca de 25% do emprego 
industrial e 30% das exportações de mercadorias. 
5. Os dados disponíveis actualmente não permitem concluir em definitivo sobre a 
existência de um impacto significativo da abertura aos PECO nos fluxos de troca 
tradicionais de Portugal no interior do mercado único. As entregas portuguesas de 
produtos têxteis e do vestuário continuaram a aumentar durante o período 1988/92, 
a uma taxa média de 9.5% para os têxteis e de 14.3% para o vestuário (Anexo 36). 
A posição concorrencial de Portugal no interior da Comunidade foi mesmo 
reforçada. A parte de Portugal nas importações totais da CE (intra e extra) 
aumentou de 3.2% em 1988 para 3.7% em 1992, enquanto que nos mercados da 
EFTA e dos EUA se verificou uma ligeira degradação da posição portuguesa. Em 
1992, a parte do conjunto dos PECO nas importações da CE era equivalente à de 
Portugal (3.6%). 
6. Como em toda a Comunidade, a produção da indústria portuguesa do têxtil-
vestuário sofreu uma contracção importante em 1992. O sector têxtil (incluindo as 
malhas) baixou 8% relativamente a 1991 c 4.4% relativamente a 1988. O vestuário 
baixou 2.5% cm 1992, mas, relativamente a 1988, a produção aumentou ( + 2 4%). 
lista evolução veriiicou-se apesar dos fornecimentos ao mercado comunitário terem 
continuado a aumentar, embora a um ritmo mais lento (5.7% nos têxteis e 4% no 
vestuário). As dificuldades actuais da indústria portuguesa explicam-se 
fundamentalmente pela tendência recessiva da procura e pelo aumento da 
concorrência externa no mercado nacional. 
ff 
LISTA DOS ANEXOS 
ANEXO 1: 
ANEXO 2: 
ANEXO 2bis: 
ANEXO 3 
ANEXO 4 
ANEXO 5 
ANEXO 6 
ANEXO 7 
ANEXO 8 
ANEXO 9: 
ANEXO 9bis: 
ANEXO 10: 
ANEXOU: 
ANEXO 12: 
ANEXO 13: 
ANEXO 14 
ANEXO 15 
ANEXO 16 
ANEXO 17 
ANEXO 18 
ANEXO 19: 
ANEXO 20: 
ANEXO 21: 
ANEXO 22: CE: Dados estruturais de base 1992/1988 
CE: Emprego 1988/1992 
Emprego nos Estados-membros 1988/1992 
CE: Evolução dos índices de produção 1980/1992 
CE: Evolução 1988/1992 (em volume) - Têxteis 
CE: Evolução 1988/1992 (em volume) - Vestuário 
CE: Produção de têxteis e de artigos de vestuário 1980/1992 
Evolução dos índices de produção por Estado-membro 
Comércio externo da CE 1988/1992 
Têxteis e vestuário (em volume) 
Comércio externo da CE 1988/1992 
Têxteis e vestuário (em valor) 
CE: Comércio externo (1990-1992) 
Taxas médias anuais de crescimento das exportações da CE 
(em volume) 
Os 10 parceiros mais importantes da CE - 1988/1992 
Evolução das partes das exportações da CE nas importações da EFTA 
Evolução das partes das exportações da CE nas importações do Japão e 
dos EUA 
Taxas médias anuais de crescimento das importações da CE (em 
volume) 
Comércio têxteis/vestuário da CE - 1992 
Preço médio dos produtos objecto de trocas- têxteis e vestuário 
Produção e comércio externo por estádio de fabrico 1992 
Produção e comércio externo por fileira 1992 
Evolução da produção e do comércio externo por estádio de fabrico 
88/92 
Evolução do dólar relativamente às moedas comunitárias 
Parte das exportações da CE nas importações dos EU 
Déficit comercial e taxa de câmbio 
Custos da mão de obra na fiação e na tecelagem 
Evolução dos salários, das taxas de câmbio e dos preços 1988/1992 
(fiação e tecelagem) 
& 
ANEXO 23: Encargos sociais em % dos custos da mão-de-obra 1993 (fiação e 
tecelagem) 
ANEXO 24: Equipamento de fiação - Entregas 1983/92 em % do equipamento 
instalado em 1991 
ANEXO 25: Equipamento de tecelagem - Entregas 1983/92 em % do equipamento 
instalado em 1991 
ANEXO 26: Taxas de juro em 1992 
ANEXO 27: Taxa de modernidade da indústria europeia de tipo algodão em open-
end e em teares sem lançadeira 
ANEXO 28: Investimento por trabalhador 1991/1992 - indústria têxtil 
ANEXO 29: Número de horas de utilização efectiva do equipamento 
ANEXO 30: Valor acrescentado por trabalhador 1992 
ANEXO 31 : índices de produtividade 1993 
ANEXO 32: índices dos custos unitários da mão-de-obra 1993 
ANEXO 33: Preço das matérias-primas 
ANEXO 34: Custos ambientais resultantes do tingimento e acabamento 
ANEXO 35: Análise da competitividade dos países produtores 
ANEXO 36: Exportações de Portugal e dos PECO para a CE 
ff 
Anexo 1 
CE: Dados estruturais de base 1992/1988 
1988= 100 
120 
115 
110 
105 
100 
95 
90 
85 
80 
75 
70 
65 
-n àh Emprego Volume neg. Investimentos 
Fontes: OETH.CIRFS.Eurostat Produção Cons. Apar. 
Anexo 2 
100 
0 
-100 
-200 
-300 
-400 
-500 
-600 
-700 CE: Emprego 1988/1992 
r -2% -18.6% -2.8% 8 -10.5% 
0.4% 
-84 -76 
-640 
Ind. Transf. Electrónica Estaleiros Navais 
Siderurgia Automóvel Têxteis/Vestuário 
Unidade: Variações 1988/92 em ('000) e em % 
Fontes: OETH/Eurostat/DG III-E4 
^T! 
ANEXO 2Bis 
Evolução do emprego nos Estados-membros 
Têxteis/vestuário 1988/1992 
Bélgica 
Luxemburgo 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
CE 1988 
86.878 
942 
24.821 
479.881 
96.378 
346.617 
393.370 
22.521 
804.473 
31.755 
289.179 
493.999 
3.070.814 1992 
79.495 
926 
20.337 
425.733 
79.642 
294.550 
332.472 
21.131 
718.123 
30.418 
263.833 
369.882 
2.636.542 Evolução 92/88 
(%) 
- 8.5 
- 1.7 
-18.1 
-11.3 
-17.4 
-15.0 
-15.5 
- 6.2 
-10.7 
- 4.2 
- 8.8 
-25.1 
-14.1 
Fonte : OETH 
fc 
Anexo 3 
CE: Evolução dos índices de produção 
1985= 100 1980-1992 
130 
120 
no 4 
100 
90 
80 
70 
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 S3 
• Têxteis •$-Vestuário 
••- Ind. Transf. projecções 
Fonte: Eurostat 
Anexo 4 
^ 
N CE: Evolução 1988/92 (em volume) 
1985 = 100 
120 
115 
110 
105 
100 Têxteis 
1988 
Fontes: Eurostat.CIRFS 1989 1990 1991 1992 
•B-Produção H$HCons. Apar. »Prod. índ. Transf. 1993 
projecções 
Anexo 5 
CE: Evolução 1988/92 (em volume) 
1985 = 100 
130 
£U 
100 
80 Vestuário 
1988 
cDntes: Eurostat.CIRFS 1989 1990 1991 1992 
4* Produção -&• Cons. Apar. »Prod. Ind. Transf. 1S93 
projecções 
ANEXO 6 
CE : PRODUÇÃO DE TÊXTEIS E DE ARTIGO DE VESTUÁRIO (1980 - 1992) 
1985 = 100 
PAÍS 
Bélgica/ 
Lux. 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Países 
Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
CE 12 Têxteis (NACE 43) 
(incl. malhas) 
1980 
9.5.0 
85.6 
105.4 
104.6 
104.4 
112.4 
114.3 
102.5 
101.0 
87.5 
101.7 
103.4 1988 
100.9 
92.4 
97.4 
105.8 
104.4 
92.9 
106.2 
108.9 
94.5 
108.2 
101.7 
102.6 1991 
104.5 
87.4 
99.8 
90.7 
99.5 
83.8 
118.9 
114.4 
98.0 
112.3 
85.6 
101.2 1992 
106.7 
84.4 
92.0 
83.0 
94.9 
82.2 
125.4 
112.4 
90.0 
103.3 
85.2 
97.8 1992/1988 
+ 5.7 
- 8.7 
- 5.5 
-21.6 
- 9.1 
-11.5 
+ 18.1 
+ 3.2 
- 4.8 
- 4.5 
-16.2 
-4.7 Vestuário 
(NACE 453 + 454+ 456) 
1980 
107.3 
79.5 
122.2 
132.1 
126.1 
106.1 
99.1 
104.1 
135.1 
— 
92.6 
109.6 1988 
91.3 
72.8 
91.6 
97.0 
97.7 
84.0 
95.4 
96.9 
101.9 
108.5 
102.5 
94.7 1991 
128.7 
68.7 
86.2 
92.8 
97.8 
72.2 
79.2 
95.7 
120.9 
114.0 
88.3 
90.6 1992 
130.6 
72.2 
77.0 
89.4 
93.3 
65.7 
76.2 
100.2 
111.0 
111.1 
89.3 
88.6 1992/1988 
+ 43 
- 0.8 
- 16.0 
- 7.8 
- 4.5 
- 21.8 
- 20.1 
+ 3.4 
+ 8.9 
+ 2.4 
- 12.5 
- 6.4 
Fonte : Eurostat 
Anexo 7 
Evolução dos índices de produção por Estado-membro 
% 1992/1988 
40 
20 
0 Wã Têxteis 
•Vestuário 
-20 
UEBL DK D 
Fonte: Eurostat H E F IRL I NL P UK CE 
Anexo 8 
Comércio externo da CE 
em volume 
1988/92 
(000) Toneladas 
2,600 Têxteis 
1988 1989 1990 1991 1992 
Importações Exportações 
Comércio externo da CE 
em volume 
1988/92 
(000) Toneladas 
1.600 
1988 Vestuário 
1989 1990 1991 1992 
Importações Exportações 
Fonte: EUROSTAT, Context 
Têxteis-CITC 65 
Vestuário - CITC 84 (-848) 
éé 
Milhões de ecus 
15.000 
9.000 
1988 Anexo 9 
Comércio externo da CE 
em valor 
1988/92 
Têxteis 
1989 1990 1991 
Importações M Excedente 
Comércio externo da CE 
em valor 
1988/92 1992 
Milhões de ecus 
30.000 
5.000 
1988 Vestuário 
1989 1990 
Exportações D Dóficit 1991 1992 
lonte: HlIK()STAT,Conu-x» 
Têxteis - CITC M 
WstuArio- CITC 84 (-84 8) 
Anexo 9 bis 
CE: Comércio externo (1990-1992) 
Têxteis Toneladas 
(excl. malhas) 
milhões de ecus 
Vestuário Toneladas 
(incl. malhas) 
milhões de ecus 
Total T + V Toneladas 
milhões de ecus Importações CE (*) 
1990 1991 1992 Variação 
92/91 (%) 
2,253,509 
11,425 
1,048,527 
18,625 
3,302,036 
30,050 2,308,631 
11,887 
1,298,695 
23,394 
3,607,326 
35,281 2,352,473 
11,620 
1,370,374 
24,375 
3,722,847 
35,995 1.9 
-2.2 
5.5 
4.2 
3.2; 
2.0 Exportações CE (*) 
1990 1991 1992 Variação 
92/91 (%) 
1,446,608 
12,823 
243,290 
9,865 
1,689,898 
22,688 1,507,441 
13,098 
244,486 
9,753 
1,751,927 
22,851 1,602,774 
13,703 
255,750 
10,114 
1,858,524 
23,817 6.3 
4.6 
4.6 
3.7 
6.1 ; 
4.2 Saldo 
1990 1991 1992 
-806,901 
1,398 
-805,237 
-8,760 
i -1,612,138 
-7,362 -801,190 
1,211 
-1,054,209 
-13,641 
-1,855,399 
-12,430 -749,699 
2,083 : 
-1,114,624 ; 
-14,261 ; 
-1,864,323 í;: 
-12,178 | 
Fonte: EUROSTAT, Comext 
Têxteis = CITC 65 
(Y^ Vestuário = CITC 84 (-848) {*): apenas Extra-CE 
ANEXO 10 
'l'axas médias anuais de crescimento das exportações da ( Tl 
(%, em volume) 
Destino 
Extra-CE 
Países industrializados 
i:i"iA 
liUA 
Japão 
Países em 
desenvolvimento 
dos quais: 
Bacia mediterrânica 
América Latina 
Sub-continente indiano 
ASEAN 
Hxtrcmo Oriente 
PECO Têxteis 
88/92 
4.6 
-0.3 
-0.2 
-0.2 
0.6 
7.8 
7.7 
14.9 
0.0 
21.1 
5.9 
16.5 91/92 
6.3 
5.2 
3.6 
14.2 
-7.8 
0.5 
-0.4 
9.6 
8.7 
25.8 
3.0 
35.6 Vestuário 
88/92 
4.8 
- 0.7 
1.2 
- 12.7 
9.3 
7.3 
9.9 
13.0 
22.9 
15.1 
17.9 
53.3 91/92 
4.6 
- 3.8 
- 2.5 
- 8.5 
- 6.9 
9.7 
2.0 
18.4 
- 10.8 
34.7 
32.6 
41.6 TEX + VEST 
88/92 
4.6 
-0.4 
0.1 
- 1.7 
1.7 
7.7 
7.9 
14.7 
0.2 
20.9 
6.6 
19.6 91/92 
6.1 
3.5 
2.1 
11.7 
-7.7 
1.3 
- 0.1 
10.6 
8.3 
26.0 
4.7 
36.5 
Fonte : MUROS TA ï, COMTKX T 
Têxteis = CTC1 65 
Vestuário = CTCI 84 (-848) 
Anexo 11 
Os 10 parceiros mais importantes da CE 
(em % do valor) 
IMPORTAÇÕES 
RNKl TÊXTEIS VESTUÁRIO 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 1988 
EXTRA-CE 9.700 
frn.de MIM) 
Suíça 13.0 
Áustria 9.2 
Estados Unidos 8.6 
China 6.9 
Turquia 6.9 
Japão 6.8 
índia 6.5 
Paquistão 4.0 
Coreia S. 3.2 
Taiwan 2.8 1992 
EXTRA-CE 11.620 
frn.de «cudj 
Suíça 10.9 
Áustria 9.3 
Estados Unidos 8.6 
índia 7.6 
China 7.2 
Turquia 6.5 
Japão 5.6 
Paquistão 4.7 
Indonésia 4.1 
Coreia S. 3.0 1988 
EXTRA-CE 
frn.de ecue) 
Hong-Kong 
Turquia 
Jugoslávia 
Coreia S. 
China 
Marrocos 
Tunísia 
índia 
Áustria 
Taiwan 23.882 
9.8 
4.9 
4.6 
4.5 
4.2 
2.5 
2.4 
2.4 
2.2 
2.0 1992 
£XTRA-CE 
pn*tK ecus) 
China 
Turquia 
Hong-Kong 
Marrocos 
Tunísia 
índia 
Polónia 
Indonésia 
Coreia S. 
Áustria 35,995 
8.7 
6.9 
6.9 
3.5 
3.4 
2.7 
2.5 
2.5 
2.0 
1.9 
EXPORTAÇÕES 
RNK TÊXTEIS VESTUÁRIO 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 1988 
EXTRA-CE 10.891 
frn.de ecw) 
Estados Unidos 12.9 
Suíça 9.1 
Áustria 8.7 
Japão 6.9 
Jugoslávia 6.6 
Suécia 5.3 
Finlândia 3.3 
Tunísia 3.2 
Marrocos 3.2 
Canadá 2.5 1992 
EXTRAÍ! 13101 
(tn.de ecu*) 
Estados Unidos 10.5 
Áustria 8.0 
Suíça 7.4 
Polónia 5.7 
Japão 5.0 
Tunísia 4.9 
Marrocos 4.8 
Suécia 3.9 
Hong-Kong 3.0 
Hungria 2.8 1988 
ËXTRA-ÇE 
frn.de ecue) 
Suíça 
Estados Un 
Áustria 
Suécia 
Japão 
Noruega 
Finlândia 
Canárias 
Canadá 
Hong-Kong 7.6 
6.8 
5.7 
4.4 
3.0 1992 
EXTRA-CE 
frn.de ecue) 
Suíça 
Áustria 
Estados Unid 
Suécia 
Japão 
Noruega 
Hong-Kong 
Canárias 
Finlândia 
Tunísia 23.817 
6.8 
5.7 
4.6 
4.2 
4.0 
2.2 
1.5 
1.1 
1.0 
0.8 
Fonte: EUROSTAT, Comext 
Têxteis (CTCI rev. 3) = 65 
Vestuário (CTCI rev.3) = 84 - 848 
^O 
Anexo 12 
Evolução das partes das exportações da CE nas 
importações da EFTA - TEX/VEST 
% 
25 
20 
15 
10 Evolução das partes das exportações da CE nas 
importações do Japão e dos EUA - TEX/VEST 
88 
T/V = CTCI (65+84-848) 
Fonte: OCDE, Confrade 89 90 91 92 
EUA Japão 
ANEXO 13 
Taxas médias anuais de crescimento das importações da CE 
(%, em volume) 
ORIGEM 
Extra-CE 
Países industrializados 
EFTA 
EUA 
Japão 
Países em 
desenvolvimento 
dos quais: 
Bacia mediterrânica 
América Latina 
Sub-continente indiano 
ASEAN 
Extremo Oriente 
PECO Têxteis 
88/92 
5.3 
3.7 
3.0 
3.9 
3.0 
5.3 
1.6 
-6.2 
13.0 
0.8 
12.1 91/92 
1.9 
1.1 
6.6 
-9.1 
-6.6 
0.3 
-5.3 
-20.7 
13.4 
8.5 
-11.0 
22.0 Vestuário 
88/92 
13.8 
9.6 
1.8 
27.3 
-6.2 
13.4 
14.3 
28.0 
25.9 
17.8 
6.1 
21.8 91/92 
5.5 
-0.8 
0.2 
- 2.6 
-22.0 
3.8 
5.1 
9.4 
16.0 
3.2 
-4.1 
31.5 TEX + VEST 
88/92 
8.0 
4.1 
3.0 
5.6 
2.2 
8.5 
7.4 
-3.3 
14.5 
14.9 
3.9 
15.6 91/92 
3.2 
1.0 
6.2 
-8.4 
-7.8 
1.8 
-0.1 
-17.0 
14.0 
6.2 
-7.0 
25.7 
Fonte : EUROSTAT, COMTRADE 
•? n 
Anexo 14 
Comércio T/V da CE - 1992 
(000 ecus) 
Exportações Importações 
China 
Turquia 
índia 
Hong-Kong 
Indonésia 
Paquistão 
Coreia do Sul 
Thailândia 
Malásia 
Taiwan 
Macau 
Filipinas 
Brasil 62,974 
390,326 
22,065 
783,180 
45,636 
23,281 
283,112 
57,103 
39,684 
225,829 
2,830 
45,115 
64,664 4,309,280 
3,560,594 
2,093,451 
2,640,753 
1,382,877 
1,089,544 
1,300,038 
956,288 
651,350 
787,156 
430,765 
353,759 
292,893 Saldo 
-4,246,306 
-3,170,268 
-2,071,386 
-1,857,573 
-1,337,241 
-1,066,263 
-1,016,926 
-899,185 
-611,666 
-561,327 
-427,935 
-308,644 
-228,229 
TOTAL 2,045,799 19,848,748 -17,802,949 
Fonte : Eurostat, Comext 
ANEXO 15 
Preço médio dos produtos objecto de trocas - Têxteis 
Importações Exportações Intra-CE -3.00 
Preço médio dos produtos objecto de trocas - Vestuário 
40.00 T 
35.00 + T 7.00 
0.00 4 -1.00 
Importações Exportações Intra-CE 
74 
TT^.«+^- T7,,^^o4^4 /~>~—.*—J, 
ANEXO 16 
Produção e comércio externo por estádio de fabrico: 1992 
(unidade 1000 toneladas) 
Ramos 
Fibras químicas 
Fiação 
Tecelagem e tecidos 
Tecelagem 
Tecidos de malha 
Vestuário 
Confecçâo-malha (*) 
Confecção-tecidos 
Têxteis-usos finais 
Tapetes 
Têxteis para casa 
Têxteis técnicos 
Outros têxteis (**) 
Total - usos finais Produção 
3,176.6 
2.456.5 
2.551.2 
2,033.2 
517.9 
2.156.1 
1.053.7 
1.102.4 
2.718.4 
703.4 
760.7 
393.6 
860.6 
4.874.5 Export. 
extra-CE 
474.0 
12^.9 
498.2 
452.0 
46.3 
203.5 
109.8 
93.7 
348.6 
87.1 
50.5 
42.8 
168.2 
552.1 Import. 
extra-CE 
634.9 
426.4 
643.2 
594.9 
48.3 
1,237.0 
574.6 
662.4 
432.9 
83.5 
162.2 
68.0 
119.2 
1.669.9 Consumo 
3,337.3 
2.755.0 
2,696.2 
2,176.2 
520.0 
3.189.6 
1.518.5 
1,671.1 
2.802.7 
699.8 
872.4 
418.8 
811.6 
5.992.3 % 
Imp Cons 
19.0 
15.5 
23.9 
27.3 
9.3 
38.8 
37.8 
39.6 
15.4 
11.9 
18.6 
16.2 
14.7 
27.9 % 
Exp/Prod 
14.9 
5.2 
19.5 
22.2 
8.9 
9.4 
10.4 
8.5 
12.8 
12.4 
6.6 
10.9 
19.5 
11.3 Saldo 
- 160.8 
- 298.5 
- 145.0 
- 142.9 
2.0 
- 1.033.6 
- 464.8 
- 568.7 
84.3 
3.6 
- 111.7 
25.2 
49.0 
- 1.117.8 
Fonte : C1TH - CIRFS (*) incluindo malha "fulK -fashioned" (**) incluindo não tecidos 
ANEXO 17 
Produção e comércio externo por fileira 
(unidade : 1.000 toneladas) 
Fileiras Prod. Exp. Imp. Cons. Imp/Cons 
% Exp/Imp 
Iixieis(*) 
Algodão 
Lã 
Sedas/contínuos 
YÊSîuirJûC**) 
Algodão 
Lã 
Contínuos 2578.9 
1420.6 
490.1 
1342.6 
665.9 
764.2 344.9 
142.2 
92.9 
153.4 
48.9 
50.5 861.6 
62.7 
97.0 
893.0 
170.9 
190.8 3095.6 
1341.0 
494.2 
2082.2 
787.9 
904.5 27.8 
4.7 
19.6 
42.9 
21.7 
21.1 40.0 
226.8 
95.8 
17.2 
28.6 
26.5 
Fonte : CITV 
(*) Fição + tecelagem - Valores de 1992 
(**) Malha + teia e trama - Valores 1991 
T<£ 
ANEXO 18 
Evolução da produção e do comércio externo por estádio de fabrico : 1988 - 1992 
Ramos 
Fibras químicas 
Fiação 
Tecelagem e tecidos 
Tecelagem 
Tecidos malha 
Vestuário (*) 
Confecçào-rnalhas 
Confecçào-tecidos 
Têxteis-usos finais 
Tapetes 
Têxteis para casa 
Têxteis técnicos 
Outros têxteis **) 
Total - usos finais índices 1988 = 100 (em volume) 
Produção 
103.8 
90.7 
91.6 
88.7 
104.9 
94.2 
101.2 
88.3 
98.8 
116.1 
86.2 
94.9 
141.7 
96.7 Export. 
extra-CE 
62.5 
106.5 
138.0 
139.3 
126.8 
113.6 
115.8 
'; ' ' "* 
:o4.r 
100.0 
135.9 
127.5 
115.9 Import. 
extra-CE 
97.5 
103.6 
119.7 
117.4 
157.3 
155.9 
176.7 
141.4 
142.4 
126.7 
157.2 
135.2 
140.9 
152.2 Consumo 
113.1 
91.8 
91.0 
87.9 
106.5 
109.8 
119.4 
102.4 
101.6 
118.9 
93.3 
96.6 
101.5 
105.9 Imp'Cons 
86.0 
113.1 
132.0 
133.2 
147.6 
142.1 
147.7 
138.0 
140.0 
106.3 
168.6 
139.6 
139.0 
143.8 Exp/Prod 
60.1 
118.2 
150.0 
156.3 
120.3 
120.5 
114.3 
125.0 
118.5 
90.5 
115.8 
143.4 
89.9 
120.2 Saído 
ivariacã? e— '•".' 
- 268.5 
- 590.0 
- 321.3 
- 325.0 
'.8 
- 1.648.0 
- 695.1 
- 952.8 
91.2 
13." 
15-.-
44.0 
. 1 ~sC ' 
Fonte . Cmi-CIRFS (*) incluindo malha "fully fashioned" (**) incluindo não-tecidos 
ANEXO 19 
Evolução do dólar relativamente às moedas comunitárias 
-20.00 -10.00 0.00 10.00 
Valorização Variação em % 20.00 30.00 40.00 50.00 
Desvalorização 
fim91 /agost93 D fim88/firr»91 
Fonte: Werner Int. 
7r 
ANEXO 20 
Parte das exportações da CE nas importações dos EU 
TEX/VEST 
# 14.00 y 
12.00 
10.00 
8.00 • 
6.00 
4.00 
2.00 
0.00 
1988 1989 1990 1991 
| IParte da CE nas import, dos EU— ECU/US$ 1992 T 0.95 
4 0.9 
0.85 <» to 
O 
4 0.8 w 
4 0.75 
0.7 
Déficit comercial e taxa de câmbio - TEX/VEST 
1988 1989 1990 1991 1992 
Déficit CE ECU/US$ T 0.95 
Fonte: Euroslat, Comtradc 
Anexo 21 
Custos da mão-de-obra na fiação e na tecelagem 
ANEXO 22 
Evolução dos salários, das taxas de câmbio e dos preços 1988 93 
(Fiação e tecelagem) 
CUSTO 
USD/hora 
1993 % de Variação 1988 '95 (*> 
Salários reais 
moeda nacional Preçosao 
consumidor Salários nominais 
moeda nacional Taxa de câmbio 
de USD para 
moeda nacional Salários em USD 
Bélgica 
Dinamarca 
Países Baixos 
Alemanha 
Itália 
França 
Reino Unido 
Irlanda 
Espanha 
Grécia 
Portugal 
CE<**) 
EUA 
Japão 21.5 
21.3 
20.9 
20.6 
16.2 
15.1 
10.3 
9.2 
8.0 
7.2 
3.7 
13.9 
11.6 
22.3 -23.6 
+ 30.2 
+ 15.5 
-16.2 
+ 6.1 
+ 20.9 
+ 10.5 
+ 17.7 
17.7 
14.3 
21.4 
+ 13.9 
+ 1.8 
+ 19.6 + 15.6 
+ 13.1 
+ 13.0 
+ 19.1 
+ 33.7 
+ 15.8 
+ 30.4 
+ 15.6 
+ 39.4 
+ 113.5 
+ 65.8 
+ 33.6 
+ 21.3 
+ 10.7 + 39.2 
+ 43.3 
+ 28.5 
+ 35.3 
+ 39.8 
+ 36.7 
•+• 40.9 
+ 33.3 
+ 57.1 
+127.8 
+ 87.2 
+ 47.5 
+ 23.1 
+ 30.5 - 3.5 
+ 2.0 
- 5.3 
- 5.1 
+ 22.5 
- 2.1 
+ 18.7 
+ 8.8 
+ 16.5 
+ 66.7 
+ 18.2 
+ 13.5 
0.0 
- 18.9 -42.7 
+ 41.3 
-33.8 
-40.4 
-17.3 
-24.5 
-40.6 
+ 61.1 
-69.0 
- 34.0 
-23.1 
^49.4 
( * ) Preço ao consumidor: previsão Eurostat. Junho 1993 Taxa de câmbio : fim de Agosto 1993 Salários em USD : Verão/Outono 1993 (incluindo 
encargos sociais) (**) Média ponderada pelo emprego no sector têxtil. 
Fonte : Werner Int. - Eurostat 
ANEXO 23 
Encargos sociais em % dos custos da mão-de-obra - 1993 
Fiação e tecelagem 
,.y:f<-.><i ;;.•<.< <* 
10 15 20 25 30 35 40 
Fonte: Werner Int. 
n 
Anexo 24 
Equipamento de fiação OETH/DGHI-E4 
AMÉRICA DO NORTE 
AMÉRICA DO SUL 
ÁSIA & OCEANIA 
EUROPA - CE 
EUROPA - EFTA 
EUROPA • EUR. DE LESTE & CEI 
OUTROS 
TOTAL Parte do equipamento instalado em 1991 (%) 
Fusos 
Rotores 
Fibras Fibras O-E 
curtas longas 
8.4 53 10.9 
6.1 3.7 3.3 
62.2 41.8 17.0 
5.0 36.0 6.1 
0.5 1.0 0.4 
9.4 6.7 58.1 
8.4 5.5 4.2 
100.0 100.0 100.0 Entregas 1983-1992 em (%) do equipamento instalado 
(Taxa de modernidade) 
Fusos 
Rotores 
Fibras ! Fibras O-E 
curtas longas 
i 
8.3 
15.5 
18.4 
36.8 
56.2 
15.4 
24.5 21.5 101.4 
19.3 59.1 
26.0 71.6 
24.6 124.9 
40.4 131.0 
52.1 84.6 
40.3 73.1 
18.7 27.7 85.6 
I Entregas 1992 em % 
das entregas 1991 
Fusos 
Fibras 
curtas 
66.4 
91.6 
63.6 
67.5 
68.3 
134.1 
103.4 
72.7 Rotores 
Fibras | 0-E 
longas 
1 
811.31 .197.8 
118.7J 104.0 
132.5! 90.6 
i 
126.3' 111.5 
292.6 164.2 
j 
55.4.1 43.7 i i 
100.6! 119.3 
106.1 ' 90.6 
j 
FONTE ITMF 
Entregas 1983-92 em % do equipamento instalado em 1991 
AMERICA DO SORTT AMSWC.A DO JUL ASA A OCEANIA 
J Fibras curtas PUHOI-A - ETTA 
Fibras longas ErtOTA - RT DE LEITE A CH 
11 Rotores O-E 
•\/ 
Anexo25 
Equipamento de tecelagem OETH/DOUI-EA 
AMÉRICA DO NORTE 
AMÉRICA DO SUL 
ÁSIA & OCEANIA 
EUROPA - CE 
EUROPA - EFTA 
EUROPA - EUR. DE LESTE & CEI 
OUTROS 
TOTAL Parte do equipamento instalado em 1991 <%) 
Teares 
Sem lançadeira 
12.9 
5.9 
26.5 
10.9 
0.6 
38.8 
4.4 
100.0 Com lançadeira 
4.1 
9.0 
71.3 
2.0 
5.1 
8.5 
100.0 Tecelagem de 
filamento 
93.8 
3.0 
3.2 
0.0 
100.0 Tecelagem de 
IS 
1.8 
12.3 
39.8 
23.4 
0.6 
17.5 
4.6 
100.0 Entregas 1983-1992 em (%) 
do equipamento instalado 
(Taxa de modernidade) 
Teares 
Sem lançadeira 
50.9 
39.2 
148.6 
131.4 
93.7 
29.2 
29.7 
77.9 Teares 
Com lançadeira 
0.8 
1.7 
9.1 
0.6 
2.1 
1.3 
1.5 
6.9 Entregas 1992 em % 
das entregas 1991 
Teares 
8em lançadeira 
109.1 
111.0 
107.0 
81.8 
39.4 
118.9 
88.5 
107.0 Teares 
Com lançadeira 
0.0 
79.1 
56.0 
3500.0 
42.9 
56.2 
>ONTE: ITMF 
Entregas 1983-92 em % do equipamento instalado em 1991 
AMÉRICA DO NORTE AMÉRICA DO SOL 
Teares sem lançadeira EUROPA-EFTA EVROtA • EOR. DE LESTE A.CB 
BWiWI Teares cum lançadeira 
ANEXO 26 
Taxas de juro em 1992 
Percentagem 
Fonte: Werner Int. 
; r 
ANEXO 27 
TAXA DE MODERNIDADE (1) DA INDÚSTRIA EUROPEIA 
DE TIPO ALGODÃO EM OPEN-END E EM TEARES SEM LANÇADEIRA 
Open-End (%) Teares sem lançandeira 
(%) 
Bélgica 119.8 116.0 
Dinamarca 100.0 3.3 
Alemanha 135.4 146.9 
Grécia 69.0 20.7 
Espanha 143.0 138.0 
França 94.0 151.0 
Irlanda 60.0 19.1 
Itália 179.3 236.0 
Países Baixos 98.5 35.4 
Portugal 101.9 46.4 
Reino-Unido 80.9 100.2 
CE 124.9 136.0 
Mundo 85.6 77.9 
Fonte : ITMF 
(1) Fornecimentos 1983-1992 relativemente ao equipamento instalado em 1991 
V 
Anexo 2 8 
Investimento por trabalhador 1991-1992 (ECU) 
Indústria têxtil (incl. malhas) 
ANEXO 29 
0 
TAIWAN 
MOROCCO 
TURKEY 
BRAZIL 
PORTUGAL 
USA 
JAPAN 
GREECE 
IRELAND 
HUNGARY 
SPAIN 
UK 
NETHERLANDS 
FRANCE 
GERMANY 
ITALY 
BELGIUM 
DENMARK HORAS NORMAIS DE TRABALHO 
1991 
500 1,000 1,500 2,000 2,500 
Fonte: Werner Int. 
24 
ANEXO 30 
Vs.!or acrescentado por trabalhador 1992 
Fonte: OETH 
ANEXO 31 
índices de produtividade 1993 
Indústria têxtil primária Indústria do vestuário 
Fição e Tecelagem 
França 75 75 
Alemanha (Ocidental) 92 92 
Grécia 57 40 
Itália 100 80 
Portugal 50 55 
Espanha 78 60 
UK 70 75 
Brasil 70 45 
Hungria 45 40 
Japão 90 85 
Marrocos 35 50 
Taiwan 60 70 
Turquia 75 45 
EUA 73 100 
Fonte : Werner International 
r 
Anexo 32 
Indice do custo unitário da maõ-de-obra -1993 
20 ,40 £0 , 80 100 
Indice do custo da mao-de-obra / Indice de produtividade 120 
H Vestuário •Fiação e tecelagem 
Fonte: Wemer Int./ DG 
ANEXO 33 
Preço das matérias-primas 
PREÇOS DO POLIÉSTER 
USD por kg 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 
WEST-GERMANY 2.04 
ITALY 2.01 
USA 1.69 
JAPAN 1.75 
TAIWAN __ J L61 
ALGODÃO 
Eur, do N. - Preço CEF, USD por Kg 1.91 
1.89 
1.85 
1.51 
1.31 1.96 
1.92 
1.67 
1.61 
1.12 1.79 
1.40 
1.61 
1.80 
0.99 ; 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 
EUROPE 
USA 
TURKEY 1.48 
1.58 
1.31 
1.26 1.67 
1.61 
2.21 
1.67 1.93 
1.89 
2.34 
1.72 1.80 
1.80 
1.87 
1.45 1.31 
1.49 
1.70 
1.53 1.29 
1.33 
1.79 
1.59 
Fonte: Cotton Outlook 
ANEXO 34 
Custos ambientais resultantes do tingimento e acabamento 
Em % dos custos totais 
1992 
Poluição das águas 
Poluição atmosférica 
Custo da mão-de-obra 
Custo da energia 
Gastos gerais 
Manutenção 
Depreciação 
Outros custos 
I Custos totais _ G 
4.4 
1.2 
1 
0.2 
0.2 
0.2 
1.8 
0.2 
9.2 CH 
2.7 
1.2 
0.7 
0.9 
1.3 
0.7 
2 
0.6 
10.1 I 
1.9 
0.4 
0.3 
0.7 
1.5 
0.2 
0.4 
0.4 
I 5.8 NL 
2.1 
0.5 
0.3 
0.1 
0.2 
0.7 
1.2 
5.1 UK 
2.3 
0.5 
0.7 
0.3 
0.6 
0.1 
4.5 B 
3.5 A 
0.8 
0.7 
0.4 
0.1 
0.4 
0.9 
0.4 
0.5 
4.2 
Fonte: AITIT 
n 
ANEXO 35 
Análise da competitividade dos países produtores 
* SUPPLYING 
COUNTRIES 
EC 
MEDITERRANEAN 
RIM 
EASTERN 
COUNTRIES 
MAURITIUS 
NIC'S 
ASEAN 
LESSER 
DEVELOPED 
ASIAN 
COUNTRIES FACTORES-CHAVE QUALITATIVOS DE SUCESSO 
Sophistication 
index 
121 
93 
111 
80 
94 
83 
100. Quality 
standards 
+ + 
+ 
+ 
= 
+ + 
-Reliability 
+ 
+ 
+ 
= 
+ 
-\ 
Small order 
accepted 
+ + 
+ + 
+ + 
-
-\ 
Ywnor 
fabric local 
availability 
+ + 
+ 
-
= 
+ 
= 
s Technical 
know-how 
(tailored) 
+ + 
s 
+ 
s Technical 
know-how 
(light 
clothing and 
kniiwcnr) 
+ + 
+ 
+ 
+ 
+ -f 
= 
= Flexibility of 
production 
+ + 
+ + 
+ Minimum 
delivery lead 
time 
+ +• 
+ 
+ 
= 
= 
-Repeat order 
possibility 
+ + 
+ 
•f ECONOMIC 
FACTOR 
Net % retail 
margin 
allowed 
54% 
64% 
64% 
55% 
55% 
67% 
67% 
Respectively quick response process / traditional production process. 
Fonte: TFM, "A competitive analysis of finished textile and clothing products: imported 
versus European manufactured items", 1992 
ANEXO 36 
Exportações de Portugal e dos PECO para a CE 
140 T 
0 
1988 Exportações para a CE - Têxteis 
1989 1990 1991 Portugal 
PECOs 
1992 
120 T 
0 
1988 Exportações para a CE - Vestuário 
1989 1990 1991 1992 Portugal 
-O PECO (TTP) 
-• PECO (total) 
fbfvrrE : Eurostat- Comext 
ó( 
9Ê, ISSN 0257-9553 
COM (93) 525 final 
DOCUMENTOS 
PT io 
N.° de catálogo : CB-CO-93-568-PT-C 
ISBN 92-77-60246-5 
Serviço das Publicaçõ" : Oficina cias Comunidades Europeias