PT Jornal Oficial da União Europeia C 179/19

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 179/07

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«MELOCOTÓN DE CALANDA»

N.o CE: ES-PDO-0105-0103-28.02.2011

IGP ( ) OP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto —  Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção —  Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Exigências nacionais — ☒ Outras (Estrutura de Controlo)

2. Tipo de alteração(ões)

— ☒ Alteração ao documento único ou ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado (artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006) —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas (artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

3. Alteração(ões)

3.1. Descrição do produto

Cor: Altera-se a descrição no que respeita à cor, para especificar que os frutos podem apresentar uma face vermelha. Tal facto deve-se ao progresso e ao melhoramento das práticas agrícolas habituais. Quando as variedades incluídas na denominação de origem são enxertadas em ameixeira, alguns frutos desenvolvem uma face vermelha ao longo da maturação. Esta variação não altera a qualidade do produto, não podendo, em caso algum, ser considerada um aspeto negativo. Assim sendo, considera-se necessário, para melhorar a descrição completa do produto, aditar, na rubrica relativa à cor dos frutos, que estes podem apresentar a referida face vermelha.

Dureza: Alteram-se os valores-limite estabelecidos para a dureza dos frutos, fixando-se o limite inferior em 3 kg/0,5 cm2 de resistência à pressão e suprimindo-se o valor máximo. Esta alteração surge na sequência da análise dos dados obtidos pelo Consejo Regulador, que controla a qualidade das diferentes variedades aceites para a produção do «Melocotón de Calanda» há dez anos. Tendo em conta esta variabilidade, constatou-se que a combinação de todos os critérios de qualidade estabelecidos (dureza, teor de açúcar, calibre) admite uma variação dos valores-limite fixados para a dureza sem que a qualidade do produto se altere. Algumas variedades apresentam ligeira diminuição do grau de dureza, sem que tal altere a qualidade do produto, que conhece grande procura entre os consumidores de alguns países europeus. Algumas variedades podem também ultrapassar o valor de resistência, fixado em 5,5 kg/0,5 cm2, sem que no entanto os frutos não estejam maduros, pois o teor de açúcar determina a sua qualidade.

3.2. Prova de origem

No segundo parágrafo, suprimem-se as referências ao Consejo Regulador.

Surpimiu-se o terceiro parágrafo e alterou-se o quarto, para respeitar a norma UNE-EN 45011, no âmbito do programa de certificação aplicado pelo Consejo Regulador organismo de controlo acreditado pela Entidade Nacional de Acreditação — ENAC — em 2010.

3.3. Método de obtenção

Suprimiu-se a referência ao Consejo Regulador que constava do parágrafo sobre a origem dos frutos.

Numa preocupação de clareza, suprimiu-se a data efetiva de realização, substituindo-a pela duração máxima de finalização. No que respeita ao ensacamento, suprimiu-se o período mínimo de nove semanas, uma vez que o momento máximo de início do processo é determinado pela monda. Esta modificação é necessária porque as alterações climáticas, a passagem das explorações familiares para superfícies de cultivo mais importantes e a evolução dos sistemas culturais mudam as práticas tradicionais e as operações de monda e ensacamento podem prolongar-se por períodos mais longos. Estas duas operações inscrevem-se no âmbito das boas práticas agrícolas e o prazo da sua realização não constitui garantia da qualidade final do produto protegido pela DOP.

No que respeita à colheita, receção e conservação dos frutos, mantêm-se os critérios definidos no ponto B do Caderno de Especificações sobre os controlos do produto, precisando-se a etapa de realização dos mesmos, visto o texto anterior poder induzir em erro. A medição da dureza e teor de açúcar pode realizar-se em condições ideais no terreno (etapa de colheita).

Alterou-se a redação do parágrafo relativo à embalagem, para indicar que, devido à diversidade de apresentações, o produto pode ser comercializado em embalagens constituídas por uma ou mais camadas, desde que se salvaguarde que não sofra danos e que as embalagens ou tabuleiros sejam de utilização única.

Adita-se ainda a seguinte frase (incluída anteriormente no ponto B): «O acondicionamento e embalagem processam-se na área de produção».

Suprime-se, além disso, o último parágrafo, relativo à certificação, pois não faz parte deste ponto, figurando no ponto D correspondente.

3.4. Rotulagem

No primeiro parágrafo, substituiu-se a palavra «rótulo» por «contra-rótulo» sempre que se trata do rótulo numerado; suprimiram-se igualmente as referências ao Consejo Regulador.

Suprimiu-se o segundo parágrafo.

3.5. Exigências nacionais

Atualizaram-se as referências à legislação nacional publicada após a aprovação inicial do Caderno de Especificações.

3.6. Outras

Modificou-se o ponto G (Estrutura de Controlo), para o adaptar à legislação em vigor, pois o texto precedente comporta referências a disposições legislativas obsoletas e descreve de forma incorreta a referida estrutura. Introduziu-se ainda uma correção, para indicar a nova morada do Consejo Regulador da DOP «Melocotón de Calanda».

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«MELOCOTÓN DE CALANDA»

N.o CE: ES-PDO-0105-0103-28.02.2011

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Melocotón de Calanda»

2. Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Melocotón de Calanda» designa o fruto fresco da espécie Prunus persica Sieb. e Zucc. pertencente à variedade autóctone designada por «amarelo tardio» e seus clones selecionados (Jesca, Evaisa e Calante), obtido pela técnica tradicional de ensacamento dos frutos na árvore.

Variedades protegidas: O pêssego protegido pela denominação de origem «Melocotón de Calanda» provém exclusivamente da espécie autóctone da área, mais conhecida por «Amarillo tardío» (amarelo tardio), e seus clones selecionados (Jesca, Evaisa e Calante).

Características do produto: O pêssego protegido pela denominação de origem «Melocotón de Calanda» pertence às categorias Extra e I da norma de qualidade aplicável ao pêssego, estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de dezembro de 2007, que estabelece, no setor das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho no setor da fruta e produtos hortícolas, devendo igualmente cumprir o seguinte:

ASPETO GERAL Os frutos devem apresentar-se inteiros, sãos, limpos, isentos de corpos estranhos visíveis, humidade, odores ou sabores estranhos, devendo ser ensacados na árvore. COR Entre amarelo-creme e amarelo-palha, podendo apresentar uma face vermelha. Admitem-se pontos ou estrias antociânicos ínfimos, mas exclui-se a cor verde ou amarelo-alanrajada (indicadora de maturação excessiva). CALIBRE Circunferência mínima de 73 mm de diâmetro, correspondente à categoria AA da norma de qualidade. DUREZA Medida em kg/0,5 cm2 de resistência à pressão, devendo ser superior a 3 kg/0,5 cm2. AÇÚCAR 12 °Brix, no mínimo.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento e embalagem devem ocorrer na área geográfica de produção, para evitar a deterioração do produto por manipulação excessiva ou o transporte de frutos que não tenham sido corretamente acondicionados e embalados. Além disso, dado que o «Melocotón de Calanda» é um fruto objeto de tratamento meticuloso na árvore, pela técnica de ensacamento, e que a colheita ocorre quando o fruto atinge o grau de maturação, em que as suas características organolépticas são mais pronunciadas, o transporte e armazenamento adicionais podem alterar as características descritas no ponto 3.2. sobre o aspeto geral e a cor.

Por conseguinte, é necessário que a embalagem ocorra na área de produção, para conservar as características próprias do produto e preservar a sua qualidade, garantindo a sua rastreabilidade e origem, graças a um sistema de controlo único, até à expedição para o consumidor final.

O «Melocotón de Calanda» pode ser comercializado em embalagens constituídas por uma ou mais camadas, desde que se assegure a sua integridade. As embalagens ou tabuleiros são de utilização única.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

As empresas de acondicionamento e embalagem que possuem certificado de conformidade inscrevem obrigatoriamente a menção «Denominación de Origen “Melocotón de Calanda”» («Denominação de origem “Melocotón de Calanda”») nos rótulos das embalagens, junto do contra-rótulo numerado, que funciona como certificado e assegura a rastreabilidade do produto durante a comercialização.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do pêssego protegido pela DOP «Melocotón de Calanda» corresponde à «comarca» natural situada a leste da comunidade autónoma de Aragão, entre as províncias de Teruel e Saragoça.

A área geográfica abrange as seguintes divisões administrativas:

Aguaviva, Albalate del Arzobispo, Alcañiz, Alcorisa, Alloza, Andorra, Arens de Lledó, Ariño, Berge, Calaceite, Calanda, Caspe, Castelserás, Castelnou, Castellote, Chiprana, Cretas, Escatrón, Fabara, Fayón, Foz-Calanda, Fuentespalda, Híjar, Jatiel, La Fresneda, La Ginebrosa, La Puebla de Híjar, Lledó, Maella, Más de las Matas, Mazaleón, Mequinenza, Molinos, Nonaspe, Oliete, Parras de Castellote, Samper de Calanda, Sástago, Seno, Torre de Compte, Urrea de Gaén, Valderrobres, Valdeltormo e Valjunquera.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Relação histórica: As variedades autorizadas para a produção de «Melocotón de Calanda» são autóctones da área de produção. Obtêm-se por seleção natural com a intervenção dos fruticultores, que, ao longo dos tempos, selecionaram os clones mais bem adaptados às condições geográficas locais. Segundo textos medievais, o pêssego era conhecido em Aragão pela designação «presec» ou «prisco», ainda hoje utilizada na região de Calanda. Em 1895, o botânico J. Pardo Sastrón deixou-nos uma obra importante sobre a presença abundante de pessegueiros nesta região e o envio de «orejones» (pedaços de pêssego secos ao sol) de Calanda para a Exposição de Paris, de 1867. Na edição de 1933 da enciclopédia Universal Ilustrada Espasa Calpe, na entrada «Calanda», faz-se referência à importância do pessegueiro nesta localidade de Teruel, bem como à indústria consagrada ao fabrico de «orejones». Segundo as estatísticas oficiais de 1953, Calanda possuía uma indústria de conserva que transformava 4 000 caixas de pêssego provenientes desta zona em frutos em calda.

De acordo com testemunhos históricos, o nome «Melocotón de Calanda» começou a impor-se nos anos 40 e, dada a importância crescente da cultura e as dificuldades de luta contra a mosca-do-Mediterrâneo (Ceratitis capitata) que atacava o fruto, começou a proceder-se ao ensacamento dos frutos, para evitar os danos causados por este inseto. Nas publicações sobre o fruto, datadas dos anos sessenta, começam a surgir referências ao «Melocotón de Calanda» e, nos anos setenta, a Feira Agrícola Nacional de Lérida atribui, vários anos seguidos, diversos prémios a este fruto assim identificado. No início dos anos oitenta, surge a necessidade de requerer denominação de origem para o «Melocotón de Calanda» e, nas estatísticas dos principais mercados nacionais, como o Mercamadrid e o Mercabarna, o fruto começou a ser identificado pelo nome geográfico.

Relação natural: A área de cultivo do «Melocotón de Calanda» situa-se nos vales fluviais dos rios Martín, Guadalope e Matarraña, os quais, com nascente nos contrafortes do sistema ibérico, drenam a região designada por «Baixo Aragão», desaguando no Ebro. Esta área ocupa, pois, a parte sudeste da depressão do Ebro.

O terreno é plano ou ligeiramente ondulado, de 122 m de altitude em Caspe e 325 m em Alcañiz, podendo atingir 466 m em Calanda. Predominam os relevos tabulares mais ou menos divididos pelas redes fluviais. Os solos são calcários e apresentam formações de carbonatos e gesso, característicos dos sedimentos em zona lacustre, sob clima quente e seco do mioceno

As precipitações anuais médias variam entre 327,9 mm em Caspe, 361,1 mm em Albalate del Arzobispo e 367,9 mm em Alcañiz. São mais abundantes durante os meses de maio e outubro e as precipitações sazonais são da ordem de 27 % na primavera, 20 % no verão, 34 % no outono e 19 % no inverno.

A temperatura média anual ronda 14,3 °C em Albalate del Arzobispo e Alcañiz e 15 °C em Caspe, correspondendo aos valores mais altos no centro do vale do Ebro. A média dos valores máximos é de 19,9 °C em Alcañiz, 20,1 °C em Albalate del Arzobispo e 20,6 °C em Caspe, e a dos mínimos, respetivamente, 8,8 °C, 8,5 °C e 9,3 °C. A temperatura média mais alta regista-se em julho (24,4 °C em Alcañiz e 25,1 °C em Caspe) e a mais baixa em janeiro, com valores entre 5,6 °C em Alcañiz e 6,7 °C em Albalate de Arzobispo. Estes dados indicam forte amplitude térmica anual (de mais de 18 °C), salientando a continentalidade dos valores térmicos, devida essencialmente à localização, no centro da depressão do Ebro.

Entre março e outubro registam-se temperaturas máximas superiores a 25 °C, embora sejam mais frequentes entre o mês de maio, durante o qual o limiar térmico é ultrapassado em metade dos dias, e o mês de outubro, que regista tais temperaturas durante 5 a 10 dias. Durante os meses de verão, as temperaturas diurnas ultrapassam 25 °C e a média máxima ultrapassa 35 °C (em julho, a temperatura máxima é de 37,2 °C em Albalate e em Alcañiz e de 38,3 °C em Caspe).

A «inversão térmica» constitui outro fenómeno característico do clima da área geográfica. No inverno, durante os períodos anticiclónicos, o ar frio instala-se nas camadas inferiores, ocasionando a formação de nevoeiro frio prolongado e máximas inferiores a 6 °C, enquanto em altitudes superiores, sem formação de nevoeiro, as máximas podem ultrapassar 15 °C.

5.2. Especificidade do produto

Condições culturais: As características morfológicas e de identificação varietal estabelecidas pelas normas da «International Union for the Protection of New Varieties of Plants» (U.P.O.V.) são praticamente idênticas para todos os clones. No entanto, há diferenças no que respeita ao aspeto sanitário, à produtividade, calibre e forma do fruto, pelo que, em 1980, se criou um processo de seleção clonal para melhorar estes aspetos. Os clones caracterizam-se igualmente por uma fase de maturação tardia (compreendida entre o fim de setembro e o início de novembro), pela cor amarela e a dureza da polpa.

A classificação dos clones por período de maturação resulta nos seguintes grupos:

San Miguel ou temporão Clones que amadurecem entre 20 de setembro e 5 de outubro Del Pilar Clones que amadurecem entre 5 e 15 de outubro. São igualmente designados por «de 8 de outubro». Serôdio Data de maturação compreendida entre 15 de outubro e o final da campanha, até ao início de novembro, em algumas zonas da área identificada.

Do ponto de vista fisiológico, a variedade «amarelo tardio» é composta por clones que necessitam de longas horas de frio para sair da latência invernal (no mínimo, 1 000 por ano), requerendo um longo período estival para concluir a maturação, tendo em conta a duração do respetivo ciclo.

De acordo com a U.P.O.V., possui as seguintes características morfológicas:

Árvore Vigorosa, de porte ereto e ramificações importantes do tipo Red Haven. Os botões florais, contrariamente às restantes variedades, não se formam nos ramos mistos vigorosos, mas nos pequenos rebentos frágeis, do tipo «ramo de maio», o que determina um tipo de poda de frutificação diferente para esta variedade. Folha De tamanho grande, reniforme, com nectários no pecíolo. A queda outonal das folhas é tardia, permanecendo durante muito tempo na árvore, ostentando cor dourada característica. Flor A floração é semi-tardia, ligeiramente posterior ao Red Haven, mas ocorrendo em março. A densidade dos botões florais é elevada e a duração da floração varia entre 12 e 18 dias. As pétalas são grandes e arredondadas, cor-de-rosa pálido, com o estigma do pistilo à altura das anteras dos estames. Fruto O calibre é muito grande, de diâmetro superior a 73 mm e peso superior a 200 g. Apresenta cor entre o amarelo-creme e o amarelo-palha, totalmente uniforme sob o efeito da proteção do saco de papel em que o fruto se desenvolve, muito embora possa apresentar ligeira pigmentação antociana. A pubescência é fraca e a polpa muito firme, inteiramente amarela e sem pigmentação antociana (nem mesmo em torno do caroço, a que adere completamente). O caroço é ovoide e de tamanho pequeno relativamente ao fruto.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A incidência das condições climáticas na qualidade do fruto é um fenómeno «da terra» bem conhecido das culturas lenhosas. Efetivamente, a climatologia habitual de certas zonas e os contrastes anuais num mesmo local destacam o papel preponderante do clima na qualidade da colheita.

No que respeita a este critério, são essencialmente as temperaturas que determinam as principais características organolépticas do fruto. Antes de mais, convém indicar que, salvo em situações extremas, as temperaturas influenciam mais a produção do pessegueiro do que a precipitação (défice hídrico), pois a maioria da área de pessegueiro (95 %) é cultivada em regadio.

Entre os principais fatores climáticos que propiciaram o desenvolvimento da cultura de variedades autóctones do pessegueiro de maturação serôdia no Baixo Aragão contam-se as temperaturas invernais da área geográfica, que permitem acumular as horas de frio necessárias para que estas variedades muito exigentes saiam da latência (entre a queda das folhas e o início da floração).

Do ponto de vista fisiológico, a variedade «amarelo tardio» é composta por clones que requerem muitas horas de frio para saírem da latência invernal (no mínimo, 1 000 horas/ano).

No Baixo Aragão, as horas de frio acumuladas durante os meses de novembro, dezembro e janeiro são amplamente suficientes para responder às necessidades máximas determinadas para a cultura, sendo os valores mínimos da área superiores a 950 horas de frio.

Além disso, durante a floração e a formação do fruto, as temperaturas negativas devem manter-se a um nível próximo de zero, para que os rebentos florais e, por conseguinte, o número de frutos, possam desenvolver-se normalmente, visto que o calibre potencial do fruto está diretamente ligado às temperaturas registadas após a floração e, mais especialmente, às registadas entre a floração plena (F2) e F2 + 40 dias. Está claramente demonstrado (Warrington et al., 1999) que o crescimento das células é oito vezes mais importante, sendo que os máximos/mínimos passam de 9/3 °C para 25/15 °C. No entanto, estando frio, as células são menos numerosas e mais pequenas, limitando o calibre final do fruto.

Um outro aspeto importante é a adequação das temperaturas ao longo do ciclo, sobretudo durante os meses de setembro e outubro, permitindo a conclusão do desenvolvimento vegetativo e reprodutivo destas variedades.

No Baixo Aragão, entre março e outubro registam-se temperaturas máximas superiores a 25 °C, embora sejam mais frequentes entre o mês de maio (durante o qual o limiar térmico é ultrapassado em metade dos dias) e o mês de outubro, que regista tais temperaturas durante 5 a 10 dias. Durante os meses de verão, as temperaturas diurnas ultrapassam 25 °C e a média máxima ultrapassa 35 °C (em julho, a temperatura máxima é de 37,2 °C em Albalate e em Alcañiz e de 38,3 °C em Caspe).

As temperaturas registadas durante o ano na área geográfica considerada permitem que o pessegueiro da variedade «amarelo tardio de Calanda», de ciclo longo, termine o seu desenvolvimento vegetativo e reprodutivo.

Consequentemente, embora as temperaturas invernais permitam acumular as horas de frio necessárias ao termo da dormência, o clima ameno que impera durante todo o ciclo de atividade vegetativa (de março a novembro) permite que estas variedades produzam frutos de grande qualidade.

Os resultados de um teste de avaliação dos clones selecionados da variedade «amarelo tardio de Calanda» (Jesca, Calante e Evaisa) efetuado numa exploração experimental do Governo de Aragão, situada em Alcañiz (uma das divisões administrativas da DOP onde a cultura do pessegueiro é mais intensa) demonstram que, na área de origem, durante quatro anos (2000, 2001, 2003 e 2004), os frutos produzidos apresentavam um grau Brix superior a 14, grande calibre e grande firmeza, que constituem as principais características deste pêssego.

O material vegetal autorizado para a produção da DOP «Melocotón de Calanda» pertence à variedade «amarelo tardio».

Trata-se de uma variedade autóctone da área de produção obtida ao longo dos séculos, originária da seleção natural de árvores derivadas de sementes de caroços de frutos de árvores que apresentam as melhores características agronómicas e que os próprios cultivadores disseminaram ao longo dos tempos por multiplicação vegetativa dos exemplares que melhor se adaptavam às condições edafoclimáticas da área, criando assim uma «variedade» autêntica.

Em 1980 iniciou-se um processo de seleção clonal e sanitária da variedade «amarelo tardio», realizado pelas autoridades aragonesas (Servicios de Investigación Agraria y Extensión Agraria), tendo por objetivo melhorar a qualidade e normalizar o produto comercializado sob a designação «Melocotón de Calanda». Percorreu-se assim a área de produção do «Melocotón de Calanda», para encontrar os clones mais representativos da variedade «amarelo tardio», que apresentavam as melhores características agronómicas e ofereciam o calibre de fruto maior (Espada et al., 1991). Esta seleção inicial permitiu o registo na Oficina Española de Variedades Vegetales, dependente do Ministério da Agricultura, e proteger as variedades «Jesca» (n.o de registo 1989/2450), «Calante» (n.o de registo 1989/2447) e «Evaisa» (n.o de registo 1989/2449), que servem atualmente de base à produção da DOP «Melocotón de Calanda».

CONCLUINDO, a variedade «amarelo tardio de Calanda» e respetivos clones selecionados resulta da sua adaptação ao meio de origem.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

http://www.aragon.es/estaticos/GobiernoAragon/Departamentos/AgriculturaGanaderiaMedioAmbiente/AgriculturaGanaderia/Areas/08_Calidad_Agroalimentaria/02_Alimentos_calidad_diferenciada/pliegodecondicionesMelocotondeCalanda.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota de pé-de-página 3.