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•it -It 
•it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 11.06.1996 
COM(96) 217 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NO ÂMBITO DA 
CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 
(n° 2, alíneas b), c) e d), do artigo 4o e artigo 12°) 

SUMÁRIO 
RESUMO 
1. INTRODUÇÃO 
2. CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS NA COMUNIDADE EUROPEIA 
2.1. Introdução 
2.2. Sistema geográfico da Comunidade Europeia 
2.3. Sistema climático 
2.4. Sistema social 
2.5. Sistema económico 
2.6. Sistema energético 
3. INVENTARIAÇÃO DAS EMISSÕES NA COMUNIDADE EUROPEIA 
3.1. Introdução 
3.2. Metodologia de inventariação 
3.3. Matérias-primas 
3.4. Bancas 
3.5. Incertezas 
4. PROGRAMAS, POLÍTICAS E MEDIDAS 
4.1. Introdução 
4.2. Estratégia comunitária para limitar as emissões de C02 
e melhorar a eficiência energética 
4.3. Programas e iniciativas comunitários 
4.4. Proposta de um imposto sobre as emissões 
de dióxido carbono e sobre a energia 
4.5. Mecanismo de monitorização 
4.6. Políticas sectoriais 
4.7. Documento de trabalho da Comissão sobre a estratégia da UE face às 
alterações climáticas: um conjunto de opções 
4.8. Síntese 
5. PROGRAMAS NACIONAIS 
5.1. Introdução 
5.2. Relatórios nacionais sobre as medidas para limitar as emissões 
de gases com efeito de estufa 
5.3. Síntese 
6. PROJECÇÕES DAS EMISSÕES DE C02 NO ANO 2000 
6.1. Introdução 
6.2. Técnicas e hipóteses de modelização 
6.3. Tendências das emissões de C02 
7. AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE E MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO 
7.1. Introdução 
7.2. Possíveis impactes das alterações climáticas na 
Comunidade Europeia 
7.3. Medidas de adaptação 
8. ASPECTOS FINANCEIROS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
8.1. Introdução 
8.2. Cooperação com países terceiros 
8.3. Cooperação com países em desenvolvimento 
8.4. Cooperação com países da Europa Central e Oriental e 
da antiga União Soviética 
8.5. Síntese 
9. INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
9.1. Introdução 
9.2. 2o programa-quadro de investigação e desenvolvimento 
9.3. 3o programa-quadro de investigação e desenvolvimento 
9.4. 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento 
9.5. Síntese 
10. ENSINO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO PÚBLICO 
10.1. Introdução 
10.2. Programa de informação, ensino e formação 
10.3. Divulgação dos resultados da investigação 
10.4. Actividades de investigação no domínio do ensino, da formação 
e da sensibilização do público 
BIBLIOGRAFIA 
LISTA DE ABREVIATURAS 
ANEXO 1. Inventários nacionais das emissões de gases com efeito de estufa 
ANEXO 2. Hipóteses 
^ 
RESUMO 
1. Introdução 
1.1. A Comunidade Europeia1 assinou a Convenção-Quadro sobre Alterações 
Climáticas (CQNUAC) na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e 
Desenvolvimento (CNUAD) que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992 e ratificou-a em 
21 de Dezembro de 1993. 
1.2. Como parte contratante da convenção, a Comunidade Europeia assumiu o 
compromisso de adoptar políticas e tomar as medidas correspondentes para a limitação 
das emissões de gases com efeito de estufa aos níveis de 1990, a título individual ou 
colectivo, até ao ano 2000. No atinente ao C02, a Comunidade Europeia fixou-se o 
objectivo de estabilizar as emissões aos níveis de 1990 até ao ano 2000, nos termos 
acordados pelo Conselho conjunto da líner^ia e do Ambiente de Outubro de 1990 
1.3. A presente comunicação da Comunidade Europeia no âmbito da CQNUAC 
descreve explicitamente as medidas destinadas a mitigar as alterações climáticas que são 
ou serão tomadas a nível comunitário no período compreendido entre 1990 e Agosto de 
1995. Foi incluída a informação relevante sobre a Áustria, a Finlândia e a Suécia, que 
aderiram à Comunidade Europeia em 1 de Janeiro de 1995. Os compromissos assumidos 
pela Comunidade Europeia devem ser implementados por meio de programas nacionais 
complementados por programas comunitários. Na medida em que os programas nacionais 
foram pormenorizadamente descritos nas comunicações dos Estados-membros transmitidas 
à CQNUAC, a presente comunicação limita-se a incluir um pequeno resumo desses 
programas. 
2. Circunstâncias específicas na Comunidade Europeia 
2.1. Os Estados-membros da Comunidade Europeia são muito diferentes em termos 
dimensionais, demográficos, geográficos e económicos. Até I de Janeiro de 1995, a 
Comunidade Europeia consistia nos Estados-membros seguintes: Alemanha, Bélgica, 
Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal 
e Reino Unido. Em 1 de Janeiro de 1995, a Áustria, a Suécia e a Finlândia tornaram-se 
membros da Comunidade Europeia. 
No texto é usada a expressão "Comunidade Europeia", dado que foi este o 
nome legal depositado junto das Nações unidas em 1994. A "Comissão das 
Comunidades Europeias" é o nome antigo da Comissão Europeia. 
2.2. A Comunidade Europeia é relativamente pequena em dimensão (3 240 153 km2). 
O número de habitantes da Comunidade Europeia totaliza 370 milhões de habitantes, ou 
seja, uma densidade de população média de 114 habitantes por km2. O território da 
Comunidade Europeia é formado por uma grande variedade de terras de tipos diferentes, 
sendo quase um quarto arável (27%), cerca de um terço arborizado (35%) e uma 
percentagem significativa constituída por pastagens (18%). 
2.3. O nível de desenvolvimento das economias nacionais na Comunidade Europeia 
varia muito de um Estado-membro para outro. O PIB per capita da maioria dos 
Estados-membros fica compreendido entre 11 500 ecus e 16 500 ecus (números referentes 
a 1992 a preços e taxas de câmbio de 1985). O terciário é o mais importante sector 
económico na Comunidade Europeia. As indústrias transformadoras ocupam o segundo 
lugar em termos de importância. O sector dos transportes na CE dá mostras de um 
crescimento das emissões de CO, superior à média nos últimos anos e é uma das mais 
importantes fontes de emissões de C02. A CE importa grande parte da energia que 
consome. 
3. Inventário das emissões na Comunidade Europeia 
3.1. O inventário das emissões a nível da CE foi compilado a partir dos inventários dos 
15 Estados-membros. O quadro E. I sintetiza as estimativas das emissões dos gases com 
efeito de estufa em 1990. Para o cálculo das emissões totais de gases com efeito de estufa 
na Comunidade Europeia procedeu-se à soma das emissões totais de cada Estado-membro. 
As estimativas das emissões nos Estados-membros foram, em primeiro lugar, obtidas a 
partir das comunicações nacionais preparadas pelos Estados-membros nos termos da 
CQNUAC. Na falta destes, foram usados os programas nacionais no âmbito da decisão 
do Conselho relativa a um mecanismo de monitorização das emissões comunitárias de 
C02 e outros gases responsáveis pelo efeito de estufa. Em geral, os inventários indicados 
nos relatórios nacionais seguiram as instruções das linhas de orientação do IPCC para 
inventários de gases com efeito de estufa. Na falta de estimativas nacionais, foram usados 
os valores do CORINAIR e/ou do EUROSTAT 
3.2. Na medida em que nem todos os Estados-membros apresentaram inventários 
nacionais e o CORINAIR não contempla as absorções de C02, as emissões e/ou 
absorções de C02 resultantes de mudanças na utilização do solo não foram quantificadas 
no inventário das emissões na Comunidade Europeia em 1990. 
3.3. As estimativas de emissões apresentadas no quadro El estão estruturadas de 
acordo com as instruções das linhas de orientação do IPCC para inventários de gases com 
efeito de estufa. A bem da coerência, foram usadas as estimativas do EUROSTAT para 
os Estados-membros no cálculo das emissões das matérias-primas. Estas foram indicadas 
separadamente na rubrica "Consumo final não energético (CFNE)". 
Quadro E.l Inventário das emissões de gases com efeito de estufa na CE. 1990. Quadro sinóptico. 
Estimativas provisórias1. 
Estimativas de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia (EUR-15) — 1990 
(Gg) 
1 lodos os lipos lio OM»l(|IA 
la Consumo de combustíveis 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
2 Processos industriais 
3 Utilização de solventes 
4 Agricultura 
5 Mudanças na utilização do solo 
6 Resíduos 
Total de omissões3 
Bancas marítimas 
Bancas de aviação 
CFNE3 
(CFNE = consumo final não energético) 
NE = Não estimado CO, 
3 1l»3 200 
3 145 700 
7 700 
148 300 
300 
500 
NE2 
25 850 
3 328 350 
1 1 3 600 
56 500 
243600 CM, 
1» 5 8/ 
79 3 
4 795 
42 
0 
10 349 
8 621 
24 660 N/l 
1l>/ 
1 57 
1 
353 
6 
385 
20 
922 NO. 
13 332 
13 243 
88 
154 
0 
50 
71 
13 606 CO 
4 0 1«4 
46 092 
92 
2 81 1 
0 
2 763 
327 
52 085 NM VOC 
« Avy 
4 69/ 
726 
1 07 7 
4 043 
738 
93 
14 3 7 4 
Notas: 
1 As estimativas de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia baseiam-se nas estimativas das 
emissões dos Estados-membros, actualizadas a Junho de 1995. 
2 Não se conhecem as emissões e/ou absorções de COt decorrentes das mudanças na utilização do solo 
para muitos países, motivo por que não foram incluídas neste quadro. Também não foram estimadas 
as emissões de gases com efeito de estufa não C02 decorrentes das mudanças na utilização do solo. 
5 As emissões do consumo final não energético (incluindo matérias-primas) não foram incluídas no total 
das emissões, motivo por que este está subestimado em relação à metodologia do IPCC. As emissões 
do consumo final não energético (CFNE) baseiam-se no carbono total contido nos produtos. A soma 
das emissões de todo o tipo de energia e das emissões do CFNE seria, portanto, sobrestimada em 
relação à metodologia do IPCC. 
3.4. Na sequência das decisões tomadas na 9a reunião do Comité Intergovernamental 
de Negociação de uma Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas (INC-9), as 
emissões das bancas não se incluem no total de emissões do quadro E.l. Dado que só um 
número limitado de Estados-membros apresentou estimativas das emissões das bancas, 
as estimativas das emissões das bancas marítimas baseiam-se nos valores do EUROSTAT. 
As emissões das bancas de aviação foram calculadas através da conciliação dos valores 
do EUROSTAT relativos ao transporte não rodoviário com as estimativas apresentadas 
pelo CORINAIR e/ou pelos relatórios nacionais. 
3.5. A incerteza das estimativas das emissões não foi quantificada, dado que a sua 
quantificação seria muito pouco fidedigna. As estimativas das emissões de C02 das 
actividades de consumo de combustíveis (com base nos valores do balanço energético) são 
assaz fidedignas e tendem a ser menos incertas (nos limites de uma taxa de variação de 
±_ 3%). A incerteza nas estimativas das emissões de gases não C02 aumenta na ordem 
seguinte: CO < NOx < CH4 < NMVOC < N20 com incrementos das incertezas em 
várias ordens de grandeza (várias centenas de pontos percentuais). 
4. Programas, políticas e medidas 
4.1. Em Outubro de 1991, a Comissão apresentou uma estratégia geral para limitar as 
emissões de C02 e aumentar a eficiência energética com o objectivo de, até ao ano 2000, 
estabilizar essas emissões na Comunidade ao nível de 1990. A estratégia da Comunidade 
assenta em quatro pilares: 
- Programas comunitários de conservação da energia e de difusão de tecnologias 
energéticas 
O programa THERMIE I (1990-1994) tinha por objectivo a demonstração e difusão de 
tecnologias mais limpas e das destinadas a aumentar a eficiência energética. O programa 
JOULE II (1991-1995) visa a I&D na mesma área, bem como a formulação de uma 
estratégia de IDT, e aborda as dimensões do ambiente, da economia e da energia no 
quadro das alterações climáticas. O programa SAVE (1993-1997) contempla a legislação 
em matéria de eficiência energética e financia a criação de infra-estruturas de eficiência 
energética nos Estados-membros. O programa ALTENER (1993-1997) dá apoio 
financeiro a actividades que contribuam para a aplicação das tecnologias de energia 
renovável e prevê medidas de normalização para equipamento de energia renovável. 
- Medidas fiscais 
Em Junho de 1992, a Comissão apresentou uma proposta de directiva do Conselho 
relativa à introdução de um imposto sobre os combustíveis fósseis cuja base tributária 
seria de 50% do conteúdo de energia e de 50% do teor de carbono do produto energético. 
Em Dezembro de 1994, o Conselho concordou com a necessidade de criar um 
enquadramento comunitário para os Estados-membros poderem aplicar o imposto sobre 
o dióxido de carbono e sobre a energia. Uma proposta alterada foi adoptada pela 
Comissão em 10 de Maio de 1995. A principal alteração proposta é que a implementação 
de um imposto harmonizado será precedida de um período transitório durante o qual os 
Estados-membros, embora respeitando uma estrutura fiscal harmonizada, são livres de 
fixar taxas fiscais produto a produto, na condição de os objectivos fixados pela 
Comunidade para limitar as emissões de C02, mediante a promoção da eficiência 
energética e da substituição dos tipos actuais de combustível por produtos que emitam 
pouco ou nenhum carbono, se reflictam totalmente na estrutura das taxas aplicadas. 
- Mecanismo de monitorização 
O mecanismo de monitorização propõe-se examinar as acções da Comunidade e dos 
Estados-membros que visam atingir a meta traçada pela CE de estabilizar as emissões de 
C02 até ao ano 2000. A Comissão avalia estes programas com o objectivo de apreciar 
se os progressos em toda a Comunidade serão suficientes para assegurar a estabilização 
aos níveis de 1990 das emissões de C02 até ao ano 2000. Os resultados são comunicados 
ao Parlamento Europeu e ao Conselho. 
- Programas nacionais 
A estratégia da Comunidade requer programas nacionais que limitem as emissões de 
gases i;o?r> efeito de estufa e que sejam complementares das acções promovidas a nível 
comunitário. 
O programa THERMIE prosseguiu a sua actividade a partir de 1 de Janeiro de 1995 
como o novo programa de energia não nuclear, doravante conhecido por JOULE-
THERMIE; este novo programa (1995-1998) alia pela primeira vez as acções de 
investigação e desenvolvimento do programa JOULE às actividades de demonstração e 
promoção do programa THERMIE. 
A Comissão adoptou a proposta de um novo programa SAVE (SAVE II) em 31 de Maio 
de 1995. Dois outros programas com objectivos e actividades similares, o programa 
PACE que tem em vista melhorar a eficácia da utilização da electricidade e o programa 
anual de apoio às acções regionais e urbanas, serão integrados no SAVE II que começará 
em 1 de Janeiro de 1996 e findará em 31 de Dezembro de 2000. O orçamento proposto 
eleva-se a 150 milhões de ecus. 
4.2. Além das políticas e medidas adoptadas no âmbito da estratégia da Comunidade, 
algumas políticas sectoriais também contribuem para a limitação das emissões dos gases 
com efeito de estufa. 
- A reforma de 1992 da política agrícola comum (PAC) contém medidas, 
nomeadamente a redução dos preços de apoio aos produtos agrícolas e a introdução dos 
regimes de retirada de terras aráveis, que têm por efeito a limitação das emissões de 
gases com efeito de estufa. Além disso, as medidas agro-ambientais, que foram 
adoptadas como medidas de acompanhamento da reforma da PAC, contribuem para a 
limitação das emissões de gases com efeito de estufa. 
A política florestal da CE, mormente o apoio financeiro à arborização e a promoção 
da produtividade ambiental das florestas por meio de regulamentação, contribuem para 
a redução das emissões de C02. 
Na Comunidade, o transporte é uma fonte importante e em franco crescimento das 
emissões de gases com efeito de estufa. Entre 1991 e 1994, foi adoptada uma série de 
directivas do Conselho que prescrevem normas para as emissões de C02, hidrocarbonetos 
e NOx de vários tipos de veículos. As políticas fiscais no que toca aos impostos sobre 
consumos específicos aplicados aos combustíveis para transporte que visam a 
harmonização das taxas mínimas e um aumento gradual destes impostos. 
Quanto aos resíduos, foram adoptadas, em 20 de Dezembro de 1994, a directiva 
relativa às embalagens e aos resíduos de embalagens e a directiva relativa aos aterros 
sanitários (94/62/CE). 
4.3. Antes da primeira conferência das partes da CQNUAC e em resposta à solicitação 
do Conselho, a Comissão preparou e adoptou, em Março de 1995, um documento de 
trabalho da Comissão sobre a estratégia da UE face às alterações blimáticas: um conjunto 
de opções (SEC(95) 288 final). O documento faz uma análise preliminar das opções 
políticas para a limitação das emissões de C02 na perspectiva de 2005-2010. O 
documento aponta, nomeadamente, a existência de uma potencialidade técnica de 10% 
para a redução das emissões de C02 até ao ano 2000, sem qualquer custo ou a custos 
inferiores aos níveis de 1990, na condição de serem exploradas as sinergias entre as 
políticas aplicadas às alterações climáticas e várias outras áreas políticas da Comunidade. 
A Comissão procederá a uma análise mais pormenorizada numa fase mais adiantada. 
4.4. O quadro E.2 sintetiza as políticas e medidas adoptadas pelo Conselho. 
Quadro E.2. Programas, políticas e medidas adoptados pelo Conselho 
Designação 
THERMIE I 
SAVE — programa 
SAVE — legislação 
Gestão da energia a nível 
regional e urbano 
ALTENER 
Regime voluntário 
Mecanismo de monitorização 
Reforma da PAC, redução dos 
preços 
Reforma da PAC, regime de 
retirada de terras Período 
1990-1994 
1991-1995 
1992-.... 
1992-.... 
1994-.... 
1990-1995 
1993-1997 
1993-2000 
1992-
1992-. Orçamento 
700 milhões de 
ecus 
35 milhões de ecus 
20 milhões de ecus 
40 milhões de ecus Descrição 
Apoio financeiro a tecnologias energéticas mais limpas 
Apoio financeiro a projectos de eficiência energética 
Normas de eficiência energética para as novas caldeiras de água 
quente 
Especificações de energia para os principais aparelhos 
electrodomésticos, directiva-quadro 
Especificações de energia para os frigoríficos e os congeladores 
Racionalização da utilização da energia a nível regional e urbano 
Apoio financeiro a energias renováveis 
Elaboração de normas para a energia solar a cargo do 
CEN/CENELEC para sistemas próprios, energia fotovoltaica e 
turbinas eólicas 
Procedimentos para monitorizar o progresso rumo à meta de 
estabilização das emissões de C02 
A redução dos preços agrícolas torna a utilização dos fertilizantes 
minerais menos rentável e é uma das razões para a menor 
utilização desse tipo de fertilizantes (e, portanto, das emissões de 
N20) nos últimos anos 
O regime obrigatório de retirada de terras fomenta o crescimento 
dos biocombustíveis 
Quadro E.2. Programas, políticas e medidas.adoptados pelo Conselho (continuação) 
Designação Período Orçamento Descrição 
Reforma da PAC, extensificação 
da produção de carne de gado 
bovino 
Medidas agro-ambientais 
Arborização 
Protecção das florestas da 
poluição 
Protecção das florestas dos 
incêndios 
Normas de emissões para 
veículos pesados 
Normas de emissões para 
veículos ligeiros 
Normas de emissões para 
veículos de passageiros 
Medidas fiscais sobre 
combustíveis para transporte 1992-.. 
3 670 milhões de 
ecus 
1993-1977 
1992-1996 
1992-1996 
1993-.... 
1993-.... 1 260 milhões de 
ecus 
29,4 milhões de ecus 
70 mihões de ecus 
1997 
1992-. Os prémios estão relacionados com taxas de efectivos máximos, 
reduzindo as emissões de CH4 dos ruminantes por hectare 
Apoio financeiro para programas locais, incluindo medidas 
ambientais 
Apoio financeiro à arborização 
Medidas para aumentar a produtividade primária liquida das 
árvores e, portanto, a potencialidade de absorção dos sumidouros 
de C02 
Medidas que contribuem para as absorções por sumidouros de 
CO, 
Normas para as emissões de CO, hidrocarbonetos e NO, 
Normas para as emissões de CO, hidrocarbonetos e NO, 
Normas para as emissões de CO, hidrocarbonetos e NO, 
Impostos mínimos sobre consumos de gasolina e gasóleo 
10 
Quadro E.2. Programas, políticas e medidas adoptados pelo Conselho (continuação) 
Designação 
Directiva relativa aos aterros 
sanitários Período 
1994-... Orçamento Descrição 
As normas ambientais para a deposição de resíduos em aterros 
sanitários contribuem para a limitação das emissões de CH4 
11 
5. Programas nacionais 
5.1. Um dos pilares da estratégia da Comunidade Europeia para limitar as emissões 
dos gases com efeito de estufa consiste em programas nacionais adoptados pelos 
Estados-membros. Todos os Estados-membros, com excepção da Bélgica, já deram 
conhecimento à CQNUAC dos seus programas. A Bélgica apresentou à CQNUAC o seu 
programa nacional ao abrigo do mecanismo de monitorização da CE para o C02 e outros 
gases com efeito de estufa. 
5.2. Todos os relatórios nacionais incluem o inventário das emissões de 1990, uma lista 
de programas, políticas e medidas adoptadas para limitar as emissões dos gases com 
efeito de estufa e projecções das emissões de gases com efeito de estufa no ano 2000. 
Uma vez que as projecções incluídas nos relatórios nacionais foram compiladas usando 
diferentes instrumentos de modelização e pressuposições de insumos não é possível somá-
las para determinar as projecções da Comunidade Europeia. 
5.3. Oito Estados-membros prevêem um aumento das emissões de C02 no ano 2000 
em comparação com 1990: Áustria, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal 
e Espanha. A Suécia2 é o único Estado-membro que espera alcançar uma estabilização 
das emissões de C02 em 1990. Cinco Estados-membros esperam uma diminuição das 
emissões de C02 no ano 2000: Bélgica, Dinamarca3, Luxemburgo, Países Baixos4 e o 
Reino Unido. A Alemanha apresenta uma projecção para as emissões de C02 em 2005 
e espera uma redução das emissões de C02 na mesma data. 
Onze Estados-membros apresentaram projecções para as emissões de CH4 e N20 no ano 
2000. Dois Estados-membros esperam um aumento das emissões de CH4: a Irlanda e o 
Luxemburgo. Outros dois Estados-membros prevêem uma estabilização: a Áustria e a 
França. Os outros sete Estados-membros antevêem uma redução das emissões de CH4: 
Dinamarca, Finlândia, Grécia, Itália, Países Baixos, Suécia e Reino Unido. Seis Estados-
membros calculam um aumento das emissões de N20: Dinamarca, Finlândia, Grécia, 
Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos; três Estados-membros prognosticam uma redução 
das emissões de N20: França, Suécia e Reino Unido. A Alemanha apresentou projecções 
para 2005 e anuncia uma redução das emissões tanto de CH4 como de N20. 
6. Projecções das emissões de C02 no ano 2000 
6.1. Como primeira tentativa de projectar as emissões de C02 relacionadas com a 
energia na CE, recorreu-se ao modelo de previsão M IDAS (Modelo integrado de procura 
e oferta) que alia uma abordagem econométrica descendente a uma microeconómica. 
Várias hipóteses foram equacionadas em função do modelo. O modelo M IDAS e as 
Previsão baseada em valores de emissões de C02 corrigidos para a temperatura 
em 1990. Comparando os valores projectados com os valores reais das emissões 
de C02 em 1990, prevê-se que as emissões aumentem 4%. 
Previsão baseada em valores de emissões de C02 corrigidos para as oscilações das 
importações de electricidade. Comparando os valores projectados com os valores 
reais das emissões de C02 em 1990, prevê-se que as emissões aumentem 3%. 
previsão baseada em valores de emissões de C02 corrigidos para a temperatura 
em 1990. comparando os valores projectados com os valores reais das emissões 
de C02 em 1990, prevê-se que as emissões estabilizem. 
12 
hipóteses aplicadas diferem, na estrutura e nos pressupostos a respeito das variáveis 
exógenas, dos modelos e hipóteses usados pelos Estados-membros para preverem as suas 
emissões de C02. Os resultados não são, pois, comparáveis. 
Cabe notar, todavia, que as simulações descritas no presente relatório destinam-se a 
avaliar o impacte das políticas aplicadas às alterações climáticas na CE. Os resultados das 
simulações são apresentados como primeira indicação das futuras emissões de gases com 
efeito de estufa na CE. Estão a ser envidados esforços para desenvolver instrumentos e 
hipóteses de modelização mais precisos. 
6.2. O quadro E.3 aponta as tendências das emissões de C02 relacionadas com a 
energia na EUR-15. 
Quadro E.3. Tendências das emissões de C02 relacionadas com a energia na CE, 
Resultados preliminares (15 Estados-membros) (1 000 Gg) 
Convencional 
Teatro de operações 
Painel 
Hipermercado 1990 
3 155 
3 155 
3 155 
3 155 2000 
3 326 
3 357 
3 089 
3 325 2010 
3 557 
3 428 
2 986 
3 597 2020 
3 648 
3 368 
2 855 
3 686 
6.3. De acordo com a hipótese "convencionar, que simboliza o mundo da actividade 
habitual numa óptica convencional da avaliação mais provável dos acontecimentos, 
espera-se que as emissões de C02 na CE aumentem 5% no ano 2000, 13% em 2010 e 
16% em 2020 (em comparação com os níveis de 1990). Os resultados da hipótese 
"hipermercado", que confere um papel predominante às forças de mercado, ao 
liberalismo e ao mercado livre, revelam um crescimento semelhante: espera-se um 
aumento de 5%, 14% e 17% para os anos 2000, 2010 e 2020, respectivamente. A 
hipótese "teatro de operações", que assume, entre outros, que o mundo regresse ao 
isolamento, aos blocos políticos e ao proteccionismo, indica um crescimento irregular das 
emissões de C02: um aumento de 6% no ano 2000, 9% em 2010 e 7% em 2020. 
Segundo a hipótese "painel", que assume, entre outros, que o mundo avance para 
estruturas internacionais mais consensuais e cooperativas com um papel pronunciado para 
a administração e a intervenção públicas, espera-se uma redução das emissões de C02: 
2% no ano 2000, 5% em 2010 e 10% em 2020. 
7. Avaliação da vulnerabilidade e medidas de adaptação 
7.1. Dado que o território da UE consiste numa grande variedade de paisagens e 
climas, os possíveis impactes das alterações climáticas podem apresentar grandes 
diferenças em função das circunstâncias locais e regionais. 
7.2. Partindo do princípio da duplicação das concentrações atmosféricas de C02, as 
temperaturas médias registadas nos países setentrionais da Europa durante o Inverno 
13 
deverão aumentar cerca de 2 a 5°C e nos países centrais e meridionais 1 a 3°C. Prevê-se 
que as temperaturas médias durante o Verão aumentem 1 a 4°C em toda a Europa. A 
modificação da temperatura e da pluviosidade tem fortes repercussões na agricultura, que, 
dependendo da região, poderão ser positivas ou negativas, embora na agricultura em geral 
devam predominar estas últimas. A subida do nível do mar constitui uma ameaça 
potencial para a extensa área costeira da Comunidade Europeia (aproximadamente 89 000 
km de litoral, sem contar com a costa das pequenas ilhas), especialmente das terras 
baixas. A incidência de grandes tempestades será mais corrente com a subida do nível do 
mar. Especialmente no mar do Norte e no Mediterrâneo, os impactes das tempestades são 
motivo de grande preocupação. A análise das repercussões económicas mostra que o 
custo económico será muito provavelmente a consequência geral do aquecimento global 
para a CE, embora alguns sectores e regiões possam sair beneficiados. 
7.3. Uma das metas do 5o programa da CE de política e acção "Em direcção a um 
desenvolvimento sustentável" é a gestão integrada das zonas costeiras. A Comissão está 
a preparar uma comunicação sobre a gestão integrada das zonas costeiras, na qual 
considera que os instrumentos já existem mas que é necessário aplicá-los mais 
eficazmente. A coordenação é vista como um meio conducente a esse fim. Foi proposto 
um programa de demonstração por um período de três anos para investigar e comprovar 
as condições de coordenação, horizontalmente entre os múltiplos sectores de actividade 
(integração) e verticalmente entre os níveis de competência (subsidiariedade). As 
actividades de investigação e desenvolvimento proporcionarão a base científica para uma 
correcta gestão ecológica das zonas costeiras. 
7.4. Em Junho de 1994, a Comunidade Europeia assinou a resolução sobre estratégias 
para um-processo de adaptação a longo prazo das florestas na Europa à luz das alterações 
climáticas. A investigação europeia sobre as interacções entre alterações climáticas e os 
ecossistemas florestais está a ser intensificada. 
8. Aspectos financeiros e cooperação internacional 
8.1. Desde a adopção do 5o programa da CE de política e acção "Em direcção a um 
desenvolvimento sustentável" foram feitos progressos na integração dos requisitos 
ambientais na cooperação com os países em desenvolvimento e países com economias em 
transição. As preocupações ambientais reflectem-se agora na maioria dos contratos de 
cooperação estabelecidos entre a Comunidade e os seus países parceiros. 
8.2. A cooperação com países não comunitários, os chamados "países terceiros", em 
relação com as alterações climáticas, entre outras, inscreve-se na iniciativa SYNERGY 
e na Carta Europeia da Energia. Para todos os projectos de cooperação susceptíveis de 
terem impacte no ambiente, é requerida uma avaliação de impacte ambiental. A Comissão 
propôs a transformação desta iniciativa em programa. O objectivo da iniciativa 
SYNERGY é melhorar a situação energética mundial a longo prazo e, consequentemente, 
a segurança energética da Comunidade, através da ajuda prestada a outros países no 
sentido de tomarem decisões eficazes no domínio da política de energia. Ao incentivar 
o planeamento energético, a utilização racional da energia e as actividades de consulta 
e energia, o SYNERGY contribui para a redução das emissões de gases com efeito de 
estufa. O programa vigora por cinco anos e é dotado de um orçamento de 50 milhões de 
ecus. A Carta Europeia da Energia foi assinada em Dezembro de 1994 e inclui uma 
declaração política nos termos da qual os seus signatários se comprometem a cooperar 
no comércio, na promoção e protecção de investimentos e em outras políticas em todos 
14 
os sectores da energia. Estes esforços deverão suscitar a criação de um verdadeiro 
mercado da energia em toda a Europa. A protecção do ambiente e uma utilização mais 
eficiente da energia previstas pelos tratados e protocolos no âmbito da carta terão um 
efeito positivo na redução das emissões de C02 e de outros gases com efeito de estufa, 
em especial através do incentivo à aplicação de preços de mercado que permite 
racionalizar a utilização da energia. 
8.3. A cooperação com os países em desenvolvimento tem lugar no contexto de 
programas de cooperação geral e específica. Os programas específicos incluem a 
cooperação no domínio da investigação e das matérias relacionadas com a energia e a 
silvicultura. A cooperação no domínio da investigação concentrou-se através de "Ciências 
e tecnologias do ser vivo para países em desenvolvimento" em áreas de relevância para 
os processos de alteração do ambiente global e, em particular, as relativas à utilização 
e gestão de ecossistemas. A cooperação sobre matérias relacionadas com a energia e a 
silvicultura possibilitou o financiamento de projectos relativos a energias renováveis nos 
países da Ásia e América Latina (AAL) e a conservação e gestão sustentável de florestas 
tropicais e subtropicais nos países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). 
Os mais abrangentes de todos os acordos gerais com os países em desenvolvimento são 
os que implicam os países ACP, ou seja, as Convenções de Lomé. Na IV Convenção de 
Lomé (1990-1995), o ambiente passou a ser uma das principais áreas de cooperação. 
Integrada nos esforços promovidos para proteger o ambiente e restaurar os equilíbrios 
naturais, a cooperação visa promover operações específicas que se prendem com a 
conservação dos recursos naturais, as energias renováveis e não renováveis, a protecção 
dos ecossistemas e o controlo da estiagem, da desertificação e da desflorestação. Outra 
área importante de cooperação é o desenvolvimento energético, em particular a eficiência 
energética e a promoção de fontes novas e renováveis de energia. 
A Comunidade conduz desde 1976 uma política de cooperação financeira, técnica e, mais 
recentemente, económica com os países em desenvolvimento da AAL. No âmbito das 
novas linhas de orientação para a cooperação da Comunidade com os países da AAL, as 
prioridades a longo prazo incidem sobre a protecção do ambiente e os recursos naturais 
e o desenvolvimento sustentável. 10% do orçamento total para o período de 1991-1995 
foram reservados para projectos especificamente concebidos para a protecção do 
ambiente, em particular das florestas tropicais. 
8.4. A cooperação da CE com os países da Europa Central e Oriental (PECO) e da 
antiga União Soviética fundamenta-se, essencialmente, nos programas PHARE (programa 
de assistência à Polónia e à Hungria para a reestruturação da economia) e TACIS 
(programa de assistência técnica à Comunidade de Estados Independentes). O programa 
PHARE é uma iniciativa comunitária destinada a apoiar o desenvolvimento político e 
económico dos PECO. As actividades relacionadas com a energia assumem particular 
importância para as alterações climáticas. 
O objectivo geral do programa TACIS é contribuir para a transição para uma economia 
de mercado dos estados independentes da antiga União Soviética. Desde 1993 o 
regulamento que dá execução ao programa TACIS faz referência explícita ao ambiente. 
A energia é indicada como um dos sectores prioritários do programa TACIS. Cabe notar 
que cada projecto no sector da energia contém uma componente de poupança de energia. 
15 
9. Investigação, demonstração c desenvolvimento 
9.1. As actividades de investigação sobre alterações climáticas integram-se nos 
programas-quadro de investigação e desenvolvimento da CE. No âmbito destes 
programas-quadro, os programas específicos de investigação em ambiente, energia não 
nuclear e ciências marinhas assumem particular importância para as alterações climáticas. 
Os orçamentos de investigação nestas três áreas passaram por grandes aumentos nos 
últimos anos. 
9.2. No âmbito do 2o programa-quadro de investigação e desenvolvimento (1987-
1991), o programa europeu em matéria de climatologia e riscos naturais (EPOCH) tinha 
uma forte ligação com as alterações climáticas. A investigação centrava-se nos climas 
antigos e nas alterações climáticas, nos processos e modelos climáticos, nos impactes 
climáticos e riscos ligados ao clima, e nos riscos sísmicos. 
9.3. A importância da investigação em matéria de ambiente aumentou no 3o programa-
quadro de investigação e desenvolvimento (1990-1994). O programa no domínio do 
ambiente consistia nas áreas de investigação seguintes: participação nos programas de 
alterações climáticas globais, tecnologias e engenharia ambiental, investigação dos 
aspectos sociais e económicos das questões ambientais, e riscos tecnológicos e naturais. 
9.4. O 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento (1994-1998) inclui um 
programa específico sobre ambiente e clima que abrange quatro temas: ambiente natural, 
qualidade ambiental e alterações globais; tecnologias ambientais; tecnologia espacial 
aplicada à investigação e controlo ambientais, e dimensões humanas das alterações 
ambientais. O Centro Comum de Investigação (CCI) contribuirá também, através do seu 
programa de actividades, para alcançar os objectivos comunitários nas áreas abrangidas 
pelo programa sobre ambiente e clima. 
9.5. Dois programas sucessivos em matéria de novas tecnologias energéticas, JOULE 
I (1989-1992) e JOULE II (1990-1994), foram estabelecidos pela Comunidade. Ambos 
os programas focavam o desenvolvimento de tecnologias energéticas limpas e eficientes 
nas três áreas seguintes: utilização racional da energia (na indústria, transporte e 
construção), tecnologias avançadas para combustíveis fósseis e energias renováveis; é 
também levada a efeito uma extensa actividade no domínio da modelização de energia-
economia-ambiente que se tem concentrado em particular na estratégia de combate ao 
C02. A dimensão ambiental que já era parte integrante do JOULE foi reforçada no 
JOULE II. 
9.6. Um programa específico sobre energia não nuclear prossegue no âmbito do 4o 
programa-quadro, sob a designação de JOULE-THERMIE. Este programa integra pela 
primeira vez a I&D e a actividade de demonstração. A I&D dá mais ênfase à energia 
renovável e ao transporte, enquanto a actividade de demonstração se fundamenta mais na 
utilização racional da energia, na tecnologia dos combustíveis fósseis e na vulgarização. 
Um apoio significativo à política de IDT será assegurado com base numa estratégia para 
a tecnologia aplicada às alterações climáticas e na internalização dos custos ambientais 
da energia. 
9.7. O programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio 
das ciências e tecnologias marinhas (MAST) visa introduzir a necessária dimensão 
comunitária em várias actividades de investigação em curso nos Estados-membros. O 
16 
MAST propõe-se contribuir para estabelecer uma base científica e tecnológica para a 
exploração, gestão e protecção das águas costeiras europeias e dos mares que banham os 
Estados-membros da CE e, portanto, atingir um melhor equilíbrio da potencialidade 
científica marinha das várias regiões da CE. 
10. Ensino, formação e sensibilização do público 
10.1. O êxito das políticas e medidas aplicadas ao problema das alterações climáticas 
dependerá em grande medida das decisões e acções do público em geral. A nível da CE, 
os programas de informação, ensino e formação sobre alterações climáticas e utilização 
da energia inserem-se no âmbito de programas de políticas (sectoriais), como 
abastecimento de energia, transportes, desenvolvimento urbano e agricultura. 
10.2. A informação do público em geral é um elemento-chave dos programas SAVE, 
ALTENER e THERMIE e da acção sobre gestão da energia a nível regional e urbano. 
As acções de difusão do programa THERMIE incluem quarenta organizações para a 
promoção de tecnologias energéticas (OPET) constituídas em rede e centradas na 
distribuição e promoção de tecnologias energéticas inovadoras em toda a Europa, 
incluídos os pafses da Europa Central e Oriental e a antiga União Soviética. 
10.3. A CE apoia as campanhas ambientais pan-europeias promovidas pelas autoridades 
locais a bem da sustentabilidade local ou as significativas contribuições locais para a 
sustentabilidade global, nomeadamente as iniciativas "Sustainable Cities and Towns", 
"Car Free Cities Club" e "Cities for Climate Protection". 
10.4. O ensino e a formação inscrevem-se nas medidas de acompanhamento dos 
programas de investigação da CE. A título de exemplo destas actividades apontam-se os 
cursos organizados pela Escola Europeia de Climatologia e Riscos Naturais. 
17 
I. INTRODUÇÃO 
O Tratado que institui a Comunidade Europeia (CE) entrou em vigor em 1958. Desde 
essa data, sofreu várias alterações para permitir a adesão de novos Estados-membros e 
para consolidar e alargar os seus objectivos. Os dois principais textos que modificam o 
tratado original são o Acto Único Europeu, que entrou em vigor em 1987, e o Tratado 
da União Europeia, também conhecido por tratado de Maastricht, que vigora desde 1 de 
Novembro de 1993. Até 1 de Janeiro de 1995, a Comunidade Europeia era constituída 
pelos Estados-membros seguintes: Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, 
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha e Reino Unido. Em 1 de 
Janeiro de 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia passaram também a ser membros da 
Comunidade Europeia. Se bem que a presente comunicação abarque o período de 1990-
1994, foi já incluída informação pertinente dos três novos Estados-membros. Em 
complemento, são também referidos os acontecimentos relevantes a nível nacional e 
comunitário ocorridos desde 1 de Janeiro de 1995. 
Os principais objectivos da Comunidade Europeia são definidos no artigo 2o do Tratado 
da União Europeia "promover, em toda a Comunidade, o desenvolvimento harmonioso 
e equilibrado das actividades económicas, um crescimento sustentável e não inflacionista 
que respeite o ambiente, um alto grau de convergência dos comportamentos das 
economias, um elevado nível de emprego e de protecção social, o aumento do nível e da 
qualidade de vida, a coesão económica e social e a solidariedade entre os Estados-
membros"5. O Tratado da União Europeia introduziu como principal objectivo a 
promoção de um crescimento sustentável e não inflacionista que respeite o ambiente. O 
tratado reconhece que os requisitos de protecção do ambiente devem ser integrados na 
definição e implementação das demais políticas comunitárias. Um dos objectivos da 
política de ambiente da Comunidade é promover medidas a nível internacional que tratem 
dos problemas ambientais regionais e mundiais. 
O 5o programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e 
desenvolvimento sustentável «Em direcção a um desenvolvimento sustentável», adoptado 
pela Comissão em 1992 e a sua estratégia global aprovada pelo Conselho em 1993 (JO 
C 138, 17.5.1993, p. 5), é o processo que permite o progresso da política do ambiente 
na Comunidade. Estabelece uma estratégia para a reconciliação do desenvolvimento 
económico com a protecção do ambiente (sustentabilidade). Pela primeira vez, o 
programa reconhece a necessidade de uma abordagem abrangente e orientada das questões 
ambientais a nível da Comunidade. Toma como ponto de partida a necessidade de 
associar todos os agentes sociais relevantes num espírito de partilha de responsabilidades 
em direcção ao desenvolvimento sustentável. Centra-se em cinco sectores-alvo - indústria 
Artigo 2o, Tratado que institui a Comunidade Europeia, com a nova redacção que 
lhe foi dada pelo artigo G, n°s 1 e 2, do Tratado da união Europeia. 
48 -20 
transformadora, agricultura, energia, transportes e turismo — onde os problemas 
ambientais são mais marcados e a acção pode ter mais benefícios para o ambiente em 
geral. O programa reconhece que a abordagem legislativa e regulamentar não é suficiente 
e recomenda um alargamento da gama de instrumentos a fim de incluir instrumentos 
económicos e fiscais, mecanismos de apoio financeiro e medidas horizontais como a 
informação, o ensino, a investigação e desenvolvimento e a recolha de dados. 
A realização das tarefas confiadas à Comunidade Europeia é assegurada pelas instituições 
seguintes: um Parlamento Europeu eleito, um Conselho composto por representantes dos 
Estados-membros a nível ministerial, uma Comissão composta por membros 
independentes e um Tribunal de Justiça com a missão de garantir o respeito do direito na 
interpretação e aplicação do Tratado. 
Para o desempenho das suas atribuições, a Comissão e o Conselho actuando em conjunto 
ou em cooperação com o Parlamento Europeu, adoptam regulamentos e directivas, tomam 
decisões e formulam recomendações ou pareceres. O regulamento tem carácter geral. É 
obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os 
Estados-membros. A directiva vincula o Estado-membro destinatário quanto ao resultado 
a alcançar, deixando, no entanto, às instâncias nacionais a competência quanto à forma 
e aos meios. O que significa que as directivas têm de ser transpostas para a legislação 
nacional dentro de um determinado prazo fixado pela própria directiva. A decisão é 
obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar. Por último, 
as recomendações e os pareceres não são vinculativos. 
Em condições normais, para dar força de lei à regulamentação comunitária é necessária 
uma proposta da Comissão. Com base nessa proposta, os órgãos legislativos previstos no 
tratado (o Conselho e, em certa medida, o Parlamento), assistidos por organismos 
consultivos, adoptam o texto final. 
A acção da Comunidade no atinente às questões ambientais tem de atender ao princípio 
de subsidiariedade, entre outros. Este princípio afirma que a Comunidade só intervém se 
e na medida em que os objectivos da acção encarada não possam ser suficientemente 
realizados pelos Estados-membros e possam, pois, devido à dimensão ou aos efeitos da 
acção prevista, ser melhor alcançados a nível comunitário. 
A Comunidade Europeia6 assinou a Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas 
(CQNUAC) na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento 
(CNUAD) que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992. Na sua sequência, a Comissão 
apresentou, em Dezembro de 1992, uma proposta de decisão do Conselho relativa à 
celebração da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Esta proposta 
fundamentava-se, nomeadamente, no artigo 22° da Convenção que a sujeita à ratificação, 
aceitação, aprovação ou acessão pelos estados e pelas organizações de integração 
económica regional. Na proposta de decisão do Conselho afirmava-se que: "considerando 
que os domínios de aplicação da convenção são da competência da Comunidade e dos 
seus Estados-membros, é necessário que a Comunidade e os seus Estados-membros sejam 
NO texto é usada a expressão "Comunidade Europeia", dado que no âmbito do 
Tratado a comunidade Económica Europeia passou a ter o nome de Comunidade 
Europeia. Na presente comunicação, a expressão Comunidade Europeia refere-se 
quer aos 12 (EUR-12) quer aos 15 Estados-membros (EUR-15). A "Comissão das 
Comunidades Europeias" é o nome antigo da Comissão Europeia. 
21 
partes contratantes a fim de que as obrigações decorrentes da convenção possam ser 
devidamente respeitadas". Mais especificamente, considerava-se necessário que a 
Comunidade se tornasse parte contratante da convenção e assumisse as suas respectivas 
responsabilidades para cumprir o objectivo de estabilização das emissões enquanto nem 
todos os Estados-membros estivessem preparados para alcançar esse objectivo em termos 
individuais. 
Em Dezembro de 1993, o Conselho decidiu adoptar a proposta da Comissão relativa a 
uma decisão do Conselho "reconhecendo a importância para a Comunidade de ratificar 
a Convenção antes de esta entrar em vigor, conjuntamente com os seus Estados-membros, 
de forma a permitir a observância do compromisso da limitação das emissões de C02 na 
Comunidade assumido por toda a Comunidade, por meio da acção da Comunidade e dos 
seus Estados-membros, no âmbito das respectivas competências". Em resultado, a 
Comunidade Europeia ratificou a CQNUAC em 21 de Dezembro de 1993. Na mesma 
data, foi atingido o limiar das 50 ratificações, o que fez com que a convenção entrasse 
em vigor em 21 de Março de 1994. 
Como parte contratante da convenção, a Comunidade Europeia assumiu, entre outros, o 
compromisso de adoptar políticas e tomar as medidas correspondentes para a limitação 
das emissões de gases com efeito de estufa aos níveis de 1990, a título individual ou 
colectivo, até ao ano 2000. No atinente ao C02, a Comunidade Europeia fixou-se o 
objectivo de estabilizar as emissões aos níveis de 1990 até ao ano 2000, nos termos 
acordados pelo Conselho conjunto da Energia e do Ambiente de 29 de Outubro de 1990. 
A presente comunicação da Comunidade Europeia no âmbito da CQNUAC descreve 
explicitamente as medidas destinadas a mitigar as alterações climáticas que são ou serão 
tomadas a nível comunitário. Os compromissos assumidos pela Comunidade Europeia 
devem ser implementados por meio de programas nacionais complementados por 
programas comunitários. Inclui-se um resumo desses programas/comunicações nacionais 
com vista a apresentar um panorama geral das actividades levadas a efeito na 
Comunidade Europeia. 
22 
2. CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS NA COMUNIDADE EUROPEIA 
2.1. Introdução 
Os Estados-membros da Comunidade Europeia são muito diferentes em termos 
dimensionais, demográficos, geográficos e económicos. Neste capítulo, traça-se o 
panorama geral com base na informação relevante para o presente relatório. São 
apresentados dados e aspectos básicos dos Estados-membros, incluindo os referentes a 
geografia, clima, sociedade, economia e energia. 
2.2. Sistema geográfico da Comunidade Europeia 
A Comunidade Europeia é relativamente pequena em dimensão, mas devido à área 
limitada que ocupa, à sua situação e a condições favoráveis, é uma região do mundo 
muito populada. 
Numa área comparativamente pequena, o continente europeu apresenta uma grande 
variedade de paisagens. Pode-se distinguir quatro zonas morfológicas mais significativas: 
- a planície setentrional, local de muitas cidades importantes e de terras agrícolas 
férteis; 
- as montanhas centrais e meridionais, compreendendo a Serra Nevada, os Pirinéus, os 
Alpes; 
- a antiga placa da Fenoscândia e a cordilheira caledónia, consistindo nas terras altas 
escandinavas e a parte setentrional e ocidental da Irlanda e do Reino Unido; 
e 
- a zona litoral do Mediterrâneo. 
As zonas costeiras da Comunidade Europeia constituem um património ambiental único, 
dotado de importantes recursos ecológicos, culturais e económicos. Como indicação da 
sua dimensão, a Comunidade Europeia tem cerca de 89 000 km de linha de costa, 
excluindo as pequenas ilhas e os mares interiores (CCE, 1993). 
O território da Comunidade Europeia é formado por uma grande variedade de terras de 
tipos diferentes, sendo quase um quarto arável (27%), cerca de um terço arborizado 
(35%) e uma percentagem significativa constituída por pastagens (18%). O quadro 2.1 
sintetiza a afectação do solo nos Estados-membros e a figura 2.1. indica a contribuição 
relativa da afectação do solo na Comunidade Europeia. 
As florestas têm uma distribuição desigual e a percentagem de território que ocupam 
varia de um país para outro. A Finlândia (69%) e a Suécia (62%) têm a mais elevada 
percentagem de cobertura florestal, enquanto a Irlanda (5%) e os Países Baixos (8%) 
23 
estão muito abaixo da média comunitária (20%). A Irlanda possui a mais a alta 
percentagem de terra agrícola: 80% da área total consistem em terra agrícola. 
Quadro 2.1. Terra agrícola, áreas arborizadas e outras terras nos Estados-membros 
(números relativos a 1991) 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Finlândia 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Espanha 
Suécia 
Reino Unido 
Comunidade 
Europeia Superfície agrícola 
Superfície 
semeada1 
15 060 
8 270 
25 480 
25 130 
192 500 
119 100 
39 050 
9 230 
1 19 700 
560 
9 220 
31 730 
199 460 
27 680 
65 910 
888 080 Prados2 
19 860 
5 280 
2 080 
1 200 
111 040 
52 430 
52 550 
46 900 
48 750 
696 
10 640 
8 380 
102 600 
5 520 
111 090 
579 010 Superfície 
arborizada 
32 100 
6 170 
4 450 
232 220 
148 720 
104 120 
26 200 
3 200 
67 680 
890 
3 500 
33 000 
159 150 
280 200 
24 250 
1 125 930 Outras 
terras 
16 700 
10 798 
11 083 
79 600 
96 826 
81 297 
14 157 
10 955 
65 181 
446 
18 120 
18 876 
43 585 
136 560 
42 880 
647 133 Total 
83 860 
30 518 
43 093 
338 150 
549 096 
356 947 
131 957 
70 285 
301 31 1 
2 586 
41 480 
91 986 
504 759 
449 960 
244 138 
3 240 153 
1 Terra arável e culturas permanentes. 
2 Prados permanentes e pastagens. 
Fonte: EUROSTAT. 
24 
Legenda 
Arable land and permanent crops 
Permanent meadows and pastures 
Wooded area 
Other land 
Legenda 
• Solo arável e culturas permanentes 
• Prados e pastagens permanentes 
• Terrenos arborizados 
• Outros solos 
Figura 2.1. Afectação do solo na Comunidade Europeia. 
Fonte: EUROSTAT 
2.3. Sistema climático 
Este ponto comtempla unicamente a EUR-12 na medida em que não foi possível obter 
dados dos três novos Estados-membros. 
Podem ser identificados na Comunidade Europeia quatro tipos de clima principais: 
- clima marítimo, com Invernos moderados, Verões frescos e humidade constante. Este 
tipo de clima domina a costa ocidental do continente europeu; 
- clima semicontinental, com Invernos frios e secos e Verões quentes e tempestuosos. 
A orla oriental da Comunidade Europeia é dominada por este tipo de clima; 
25 
- clima mediterrânico, com Invernos moderados e húmidos, Verões quentes e secos e 
precipitação pouco frequente mas forte. Este clima predomina nas zonas costeiras do 
Mediterrâneo; 
- clima montanhoso, dependente da altitude e da exposição ao Sol, vento e chuva. 
A temperatura média e a precipitação variam consideravelmente entre os países, facto que 
é representado no quadro 2.2. O país mais frio é a Bélgica, com temperaturas médias 
(mínimas) de 7,2°C e 9,7°C (máximas). O país mais quente é a Grécia com temperaturas 
médias de 14,1°C (mínimas) e 18,2°C (máximas). A Espanha possui a maior variação 
no que toca à pluviosidade, com uma mínima de 218 mm por ano e uma máxima a 
rondar 1 702 mm por ano. 
Quadro 2.2. Temperatura e precipitação médias máximas e mínimas na EUR-12. 
Médias a longo prazo. 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Espanha 
Reino Unido Temperatura média anual (°C) 
Min. 
7,2 
7,5 
9,5 
7,8 
14,1 
9,0 
11,5 
8,4 
8,5 
13,2 
11,0 
8,4 Máx. 
9,7 
8,1 
14,9 
10,6 
18,2 
10,6 
18,4 
9,7 
17,2 
18,5 
10,9 Precipitação (mm H20) 
Min. 
824 
551 
493 
560 
422 
781 
424 
856 
562 
527 
218 
496 Máx. 
1 191 
874 
1 236 
979 
1 044 
1 502 
1 142 
777 | 
1 064 j 
1 702 
967 I 
Fonte: EUROSTAT: EUR-12 
Um indicador para a necessidade de aquecimento interior é o número de grau-dias, uma 
medida do rigor do frio durante um período específico. O número de grau-dias é igual 
a: (18°C - Tm)*d, em que Tm é inferior ou igual a 15°C (limiar de aquecimento) e é nulo 
quando Tm é superior a 15°C, representando Tm a temperatura média e d o número de 
dias. A figura 2.2 sintetiza o número de grau-dias nos Estados-membros e mostra que a 
maior parte dos Estados-membros tem uma necessidade relativamente elevada de 
aquecimento interior. Não se dispõe de dados semelhantes para a necessidade de ar 
condicionado nos Estados-membros. 
26 
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Figura 2.2. Número de grau-dias1 na EUR-15 (valores relativos a 1991). 
Fonte: EUROSTAT 
1 O número de grau-dias é igual a: 
(18°C - Tm)*d, quando Tm é inferior ou igual a 15°C (limiar de aquecimento); 
e é nulo quando Tm é superior a 15°C; 
representando Tm a temperatura média e d o número de dias. 
2.4. Sistema social 
Em 1993, a população total dos 15 Estados-membros da Comunidade Europeia era de 370 
milhões, o que correspondia a 6,5% da população mundial, contra 9,8% em 1960 e o 
valor projectado de 4,2% em 2020. Esta queda na percentagem da população mundial 
deve-se a um aumento relativamente baixo da população europeia em comparação com 
o aumento da população mundial. 
A densidade de população média da Comunidade Europeia é de 114 habitantes por km2. 
Nas regiões mais populosas este valor sobe para 350 hab/km2. As zonas com uma 
densidade de população mais alta concentram-se ao longo da diagonal traçada entre o 
Nordeste de Inglaterra e o Norte da Itália, passando pela Bélgica, os Países Baixos e as 
regiões industrializadas do Ruhr, na Alemanha. 
A população total, a densidade de população e o aumento da população variam 
consideravelmente entre os Estados-membros. O quadro 2.3. sintetiza as estatísticas 
demográficas. Os Países Baixos são o Estado-membro da Comunidade Europeia com mais 
27 
alta densidade de população (401 habitantes por km2), apresentando também o mais 
elevado aumento de população (33% entre 1960 e 1990). O aumento médio de população 
na Comunidade Europeia entre 1960 e 1990 foi de 17%. 
O número total de agregados familiares na Comunidade Europeia em 1990 era de 137 
milhões, com uma média de 2,7 pessoas por agregado. 
Quadro 2.3. Sistema demográfico nos Estados-membros 
Estado-
membro 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Finlândia 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Espanha 
Suécia 
Reino Unido 
EUR-15 Área total 
(km2) 
83 860 
30 518 
43 093 
338 150 
549 086 
356 947 
131 957 
70 285 
301 311 
2 586 
41 480 
91 986 
504 795 
449 960 
244 138 
3 240 153 População 
(1 000) 
1993 
7 991 
10 084 
5 189 
5 066 
57 655 
81 179 
10 380 
3 563 
57 049 
398 
15 290 
9 876 
39 083 
8 719 
58 191 
369 715 Densidade de 
população 
1993 
95 
330 
120 
15 
105 
227 
79 
51 
189 
154 
369 
107 
77 
19 
238 
114 Aumento de 
população 
(%) 
1960-1993 
13 
11 
13 
14 
26 
12 
25 
26 
14 
26 
33 
n 
28 
16 
11 
17 
Fonte: EUROSTAT 
2.5. Sistema económico 
Em 1993, o produto interno bruto (PIB) da Comunidade Europeia (expresso em preços 
constantes de 1985) era aproximadamente de 4 400 mil milhões de ecus. A economia da 
CE consiste em uma entidade assaz heterogénea composta de um número limitado de 
grandes economias e algumas economias de média e pequena dimensão. O quadro 2.4 
apresenta um panorama geral do PIB e da taxa de crescimento anual nos 
Estados-membros. A Alemanha, a França, a Itália e o Reino Unido, os quatro Estados-
membros com o mais elevado PIB, justificam 75% do PIB total na CE e, 
consequentemente, são as forças impulsionadoras da actividade económica da CE. 
28 
O nível de desenvolvimento das economias nacionais na Comunidade Europeia varia 
consideravelmente entre os Estados-membros. A figura 2.3 indica o PIB per capita nos 
Estados-membros em 1993. O PIB per capita na maioria dos Estados-membros situa-se 
entre 11 500 ecus e 16 500 ecus (valores a preços e taxas de câmbio de 1985). Quatro 
Estados-membros têm um PIB per capita consideravelmente inferior à média da 
Comunidade Europeia, oscilando entre 4 200 ecus e 10 500 ecus. A tendência para o 
crescimento do PIB indica, no entanto, que esses países têm a mais elevada taxa de 
crescimento de PIB e estão, pois, a alcançar os demais países da Comunidade Europeia. 
Quadro 2.4. Produto interno bruto a preços de mercado na Comunidade Europeia 
(expresso em preços e taxas de câmbio de 1985) 
Estado-membro PIB 1993 Variação anual (%) 
(mil milhões de ecus) 1970-1993 
Áustria 104,6 2,7 
Bélgica 125,3 2,3 
Dinamarca 85,1 2,0 
Finlândia 73,3 2,3 
França 808,0 2,4 
Alemanha 1 049,6 2,5 
Grécia 59,3 2,8 
Irlanda 37,2 4,4 
Itália 658,5 2,6 
Luxemburgo 7,7 4,0 
Países Baixos 204,7 2,3 
Portugal 41,2 3,5 
Espanha 276,9 2,9 
Suécia 141,3 1,5 
Reino Unido 708,7 2,0 
EUR-15 4 381,2 2,4 
Fonte: EUROSTAT 
29 
soooo 
1 5000 
-i oooo 
sooo III fll III III II II 
& OK D GR l_ INIL- F» ©U UK El_ 
Figura 2.3. PIB per capita na Comunidade Europeia em 1993 (expresso em ecus a 
preços e taxas de câmbio de 1985). 
Fonte: EUROSTAT 
O terciário (serviços comerciais e não comerciais) é o mais importante sector económico 
na Comunidade Europeia. A percentagem relativa nas actividades económicas continua 
a crescer. As indústrias transformadoras ocupam o segundo lugar em termos de 
importância. A importância da agricultura está a diminuir. O quadro 2.5 indica o valor 
acrescentado bruto (VAB) por sector económico. 
30 
Quadro 2.5. Contribuição relativa do valor acrescentado bruto sectorial na Comunidade 
Europeia (a preços e taxas de câmbio actuais): EUR-12 
Sector 
Agricultura/Silvicultura 
Energia 
Indústria transformadora 
Construção civil 
Serviços comerciais 
Serviços não comerciais 
Total VAB 1992 
(milhões de ecus) 
131 832 
241 028 
1 139 325 
312 820 
2 520 722 
753 758 
5 099 491 VAB 1992 
(% do total do 
VAB) 
2,6 
4,7 
22,3 
6,1 
49,4 
14,8 
100,0 Variação anual do 
VAB 
1980-1992 
(%) 
3,8 
6,1 
5,9 
6,0 
8,8 
7,4 
7,4 
Fonte: EUROSTAT. 
Transportes 
Os transportes contribuíram muito para o crescimento económico da Comunidade 
Europeia. Permitiram a realização de importantes economias de escala na produção e 
resultaram em mais concorrência. Na CE, o sector dos transportes justifica 
aproximadamente 7-8% do PIB e 4-5% do total da mão-de-obra remunerada (Livro 
Branco sobre a Política Comum de Transportes, COM(92)494 final, 2.12.1992). O sector 
dos transportes na CE caracteriza-se por um forte crescimento. Desde 1970, o 
crescimento anual global do transporte terrestre tem rondado por 3,1% para os 
passageiros e 2,3% para as mercadorias (Livro Branco sobre a Política Comum de 
Transportes, COM(92)494 final, 2.12.1992). Desde 1980, o aumento do transporte aéreo 
de passageiros tem sido de 6,2% ao ano (CCE, 1993). 
O sector dos transportes é uma das mais importantes fontes de gases com efeito de estufa 
na Comunidade. O transporte rodoviário justifica 85% das emissões de C02 e 90% das 
emissões de CH4. Os veículos de passageiros são responsáveis por 45% e os comerciais 
por 32% (Livro Verde sobre os transportes e o ambiente, COM(92) 46 final, 20.2.1992). 
O número médio de veículos na Comunidade Europeia por 1 000 habitantes elevava-se 
a 420 em 1993 (EUROSTAT). O transporte aéreo é a segunda maior fonte de emissões 
de C02, com uma percentagem de 11%. Os transportes ferroviário e por vias de 
navegação internas justificam 3% e 1%, respectivamente (EUROSTAT). 
2.6. Sistema energético 
Como resultado da evolução da procura final de energia e dos insumos da produção de 
electricidade, o consumo interno bruto (CIB) de energia na CE em 1990, de 1 239 Mtep, 
era 17,7% superior a 1974. Este valor esconde, no entanto, grandes oscilações ocorridas 
na segunda metade dos anos 70 e no princípio dos anos 80, devido às crises do petróleo. 
O quadro 2.6. indica o consumo interno bruto na CE. 
31 
Quadro 2.6, Consumo interno bruto (Mtep) 
Incluindo os novos estados federados da antiga RDA. 
Fonte: EUROSTAT 
O aumento fica a dever-se aos combustíveis não fósseis, principalmente à energia nuclear. 
Além disso, o consumo de combustíveis fósseis em 1990 apresentava o mesmo nível de 
1974 (Fonte: EUROSTAT). 
A CE importa grande parte da energia que consome. O grau de auto-suficiência, ou seja, 
a produção interna total dividida pelo CIB, aumentou de 37%, em 1974, para 57%, em 
1986, baixando de novo para 52% em 1992. 
O quadro 2.7. apresenta a composição da produção interna de energia. 
Quadro 2.7. Produção primária de energia (Mtep) Combustíveis 
sólidos 
Petróleo 
Gás natural 
Outros 
Total 1974 
235 
626 
137 
56 
1 053 1986 
243 
515 
193 
219 
1 169 1990 
245 
532 
216 
247 
1 239 1993* 
247 
561 
252 
271 
1 331 A 1 
Aumento 
médio 
anual 
(%> 
0,3 
0,6 
3 3 
8 
8,6 
1,2 J 
Combustíveis 
sólidos 
Petróleo 
Gás natural 
Energia nuclear 
Energia hídrica e 
eólica 
Energia geotérmica 
Outra 
Total 1974 
189 
15 
130 
22 
21 
2 
10 
389 1986 
176 
150 
126 
155 
23 
2 
42 
675 1990 
155 
115 
131 
180 
23 
2 
42 
674 1993* 
156 
125 
158 
198 
25 
3 
46 
709 Aumento 
médio 
anual 
(%) 
-1,0 
11,9 
1,1 
12,3 
0,8 
1,6 
8,3 
3,2 
* Incluindo os novos estados federados da antiga RDA, 
Fonte: AIE e EUROSTAT 
32 
O quadro 2.8. indica a evolução da intensidade energética, calculada como quociente do 
CIB e do produto interno bruto (PIB), bem como a evolução do CIB per capita. 
Quadro 2.8. Indicadores 
CIB/PIB (tep/milhões 
de ecus 1985 
CIB/per capita 
(kgoe/habitante) 1974 
358 
3 027 1986 
312 
3 253 1990 
294 
3 401 1993* 
304 
3 600 
Incluindo os novos estados federados da antiga RDA. 
Fonte: AIE e EUROSTAT 
No período compreendido entre 1974 e 1993, o PIB total dos Estados-membros da CE 
aumentou anualmente 2,1% em média. A intensidade energética diminuiu anualmente 
0,9% em média. O CIB per capita aumentou anualmente 0,9% em média. 
O quadro 2.9. apresenta a evolução verificada entre 1974 e 1993 no que toca ao consumo 
final de energia por sector económico. 
Quadro 2.9. Consumo final de energia (CFE) por sector económico (Mtep) 
Indústria 
Transportes 
Doméstico e 
terciário 
Total 1974 
304 
150 
281 
736 1986 
233 
208 
332 
773 1990 
251 
247 
320 
817 1993 
253 
271 
367 
890 
Fonte: AIE e EUROSTAT 
Na indústria, verificou-se uma melhoria de 40% na intensidade energética 
(CFE/produção) no período compreendido entre 1974 e 1992. A produção industrial 
aumentou 28% , enquanto o CFE diminuiu. Nos transportes, a procura de energia cresceu 
mais rapidamente que a actividade económica geral. 
33 
3. INVENTÁRIO DAS EMISSÕES NA COMUNIDADE EUROPEIA 
3.1. Introdução 
O presente capítulo faz um resumo do inventário das emissões de gases com efeito de 
estufa em 1992 na CE. São examinados os gases seguintes: C02, CH4, N20, CO, NOx 
e NMVOC. As estimativas das emissões nos Estados-membros foram calculadas a partir 
dos inventários nacionais dos 15 Estados-membros com base, na medida do possível, nas 
instruções das linhas de orientação do IPCC para inventários de gases com efeito de 
estufa. No ponto 3.2. descreve-se mais detalhadamente a abordagem aplicada para 
estruturar o inventário da CE. Os inventários das emissões dos vários Estados-membros 
constam do anexo 1. Não foram incluídos elementos pormenorizados sobre actividades 
e factores de emissão visto terem sido indicados nos relatórios nacionais e poderem ser 
obtidos no EUROSTAT ou nas bases de dados CORINAIR. O anexo 1 refere as fontes 
de informação. 
3.2. Metodologia de inventariação 
O quadro 3.1. apresenta as emissões de gases com efeito de estufa em 1990 na 
Comunidade Europeia. 
O inventário da CE para o ano de 1990 foi compilado com base nos inventários dos 15 
Estados-membros. Para compilar os inventários das emissões nos Estados-membros foram 
usadas as fontes seguintes: 
Comunicações nacionais preparadas pelos Estados-membros nos termos da 
Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas e ou programas nacionais no âmbito 
da decisão do Conselho relativa a um mecanismo de monitorização das emissões 
comunitárias de C02 e outros gases responsáveis pelo efeito de estufa. Em geral, os 
inventários indicados nos relatórios nacionais seguiram as instruções das linhas d,: 
orientação do IPCC para inventários de gases com efeito de estufa; 
- Inventário do programa CORINAIR. Foram usadas as bases de dados de 1990, que 
foram fornecidas à Agência Europeia do Ambiente pelos Estados-membros; 
EUROSTAT. As estimativas das emissões de C02 foram compiladas com base nos 
balanços de energia do EUROSTAT e dos factores de emissão harmonizados 
derivados pelo EUROSTAT de uma análise dos factores de emissão usados peles 
Estados-membros em 1990. 
34 
Para calcular as emissões de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia, 
procedeu-se à soma7dos valores correspondentes aos vários Estados-membros. As 
estimativas das emissões nos Estados-membros foram, em primeiro lugar, obtidas nos 
relatórios nacionais. Na falta destes, foram usados os valores do CORINAIR. Os valores 
das emissões de C02 relacionadas com o consumo de combustíveis indicadas nos 
relatórios nacionais e ou no âmbito do CORINAIR foram comparados com os do 
EUROSTAT. As estimativas de emissões indicadas nos relatórios nacionais (não 
CORINAIR) foram usadas quando disponíveis e coerentes com os valores do 
EU ROSTAT. No entanto, quando as estimativas indicadas nos relatórios nacionais eram 
significativamente inferiores aos valores do EUROSTAT, recorreu-se a estes últimos 
partindo-se do princípio de que era mais provável que os dados nacionais estivessem 
incompletos. Quando não se dispunha de estimativas dos relatórios nacionais, confrontou-
se os valores do CORINAIR com os do EUROSTAT. 
Cabe notar que os relatórios nacionais dos Estados-membros e ou as bases de dados do 
CORINAIR não estão completos e, por isso, os inventários das emissões para cada 
Estado-membro nem sempre cobrem todos os tipos de fontes identificadas nas linhas de 
orientação do IPCC para inventários de gases com efeito de estufa. Assim, os subtotais 
dos vários tipos apresentados no quadro 3.1. não correspondem aos totais por tipo. Esta 
aparente incoerência só pode ser resolvida quando se dispuser de subtotais para todos os 
Estados-membros. 
Na medida em que nem todos os Estados-membros apresentaram inventários nacionais 
e o CORINAIR não contempla as absorções de C02, as emissões e/ou absorções de C02 
resultantes de mudanças na utilização do solo não foram quantificadas no inventário das 
emissões na Comunidade Europeia. 
7 Os valores apresentados no quadro 3.1. são provisórios, actualizados a Junno de 
1995. 
35 
Quadro 3.1, Inventário das emissões de gases com efeito de estufa na CE, 
1990. Estimativas provisórias 
Estimativas das emissões de gases com efeito de estufa na Comunidade 
Europeia (EUR-15) - 1990 (Gg) 
CO, CH4 N,0 NO, CO 
1 Todo* o* tipo* da energia 
la Conaumo d* combustíveis 
lai l.nergia o transformaçio 
1a2 Indústria 
1 a3 Transporto 
1a4 Comorcial/institucinnal 
1 nl) llneidonnial 
1«0 A(|iiuiillui»/Hilvii;ulliiin 
la/ Outros 
1aB Biomassa 
1b Emissões fugitivas da combustíveis 
Ibl Petróleo e gás 
1 b2 ExtracçSo de carvip 
2 Procaasos Induatriala 
2a Ferro e aço 
2b Metais nio ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios nío metálicos 
2f Outros 
3 Utltitaçio da solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricapio de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentaçio entérica 
4b Reaíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustio de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
Ha Aterioa sanitários 
6b Águas residuais 
8c Outros 3 142840 
3 1347401 
173200 
BOS 600 
704 900 
326000 
20bí)OO 
34b00 
26400 
13200 
8100 
7 800 
0 
130730 
4 300 
4 800 
8 700 
2 600 
102 400 
20 000 
300 
100 
60 
60 
100 
600 
600 
0 
0 
0 
0 
0 
11060 
6400 
0 
6660 6 699 
794 
49 
60 
206 
84 
28 0 
21 
6 
87 
4 806 
1 486 
2 817 
40 
9 
0 
6 
6 
2 
3 
0 
0 
0 
0 
0 
10 361 
6 267 
2 671 
98 
299 
141 
0 
8 669 
7 912 
233 
90 166 
166 
66 
29 
36 
12 
12 
0 
0 
2 
1 
0 
0 
361 
0 
2 
90 
234 
0 
0 
6 
0 
0 
0 
6 
393 
0 
16 
1 
277 
64 
0 
20 
0 
9 
11 13 290 
13 202 
2 947 
1 412 
7 883 
231 
20 3 
268 
191 
29 
88 
88 
0 
151 
12 
1 
60 
0 
14 
14 
0 
0 
0 
0 
0 
60 
0 
0 
0 
0 
43 
0 
48 
6 
O 
21 46 229 
46 137 
1 216 
3 191 
33 718 
2 104 
4 03/ 
1 04 8 
227 
1711 
92 
69 
0 
2 811 
1 663 
398 
6 
14 
0 
224 
0 
0 
0 
0 
0 
2 763 
0 
0 
0 
0 
2 362 
0 
126 
68 
0 
51 8 422 
7 69/ 
106 
99 
6 629 
342 
404 
Ibb 
61 
1 1 1 
849 
792 
0 
1 060 
21 
0 
31 
684 
0 
260 
4 045 
1 399 
362 
470 
1 327 
/35) 
0 
381 
0 
178 
131 
0 
109 
6/ 
0 
13 
Total da amiss&ss 3 286620 24 671 
Bancas marítimas 
Bancas da aviaçSo 
CFNE (consumo final nío energético) 113 600 
66500 
243600 
Notas: 
As estimativas das emissões de todos os gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia baseiam-
se nas estimativas de emissões nos IS Estados-membros, actualizadas em Junho de 1995. 
- Os subtotais dos tipos de emissões (por exemplo lbl e lb2) nem sempre correspondem ao total de 
emissões por tipo (por exemplo lb), o que se deve ao facto de os inventários das emissões para cada 
Estadó-membro nem sempre cobrirem todos os tipos identificados nas linhas de orientação do IPCC 
para inventários de gases com efeito de estufa. 
As emissões do consumo final não energético (incluindo matérias-primas) não foram incluídas np total 
das emissões, motivo por que este está subestimado em relação à metodologia do IPCC. As emissões 
do consumo final não energético (CFNE) bàseiam-se no carbono total contido nos produtos. A soma 
das emissões de todo o tipo de energia e das emissões do CFNE seria, portanto, sobrestimada cm 
relação à metodologia do IPCC. 
Não se conhecem as emissões e/ou absorções de C02 decorrentes das mudanças na utilização do solo 
para muitos países, motivo por que não foram incluídas neste quadro. Também não foram estimadas 
as emissões de gases com efeito de estufa não C02 decorrentes das mudanças na utilização do solo. 
36 
3.3. Matérias-primas 
As estimativas das emissões apresentadas no quadro 3.1. estão estruturadas de acordo 
com as instruções das linhas de orientação do IPCC para inventários de gases com efeito 
de estufa. No entanto, a rubrica "Consumo final não energético (CFNE)" foi acrescentada 
ao quadro devido a inconsistências entre a abordagem pormenorizada do IPCC para 
calcular as emissões de C02 relacionadas com a energia e as instruções do projecto de 
linhas de orientação do IPCC. Por regra, os relatórios nacionais não descrevem 
explicitamente a abordagem utilizada no cálculo das emissões das matérias-primas. A bem 
da coerência, foram usadas as estimativas do EUROSTAT para os Estados-membros no 
cálculo das emissões das matérias-primas. Estas foram indicadas separadamente na 
rubrica "Consumo final não energético (CFNE)". 
Cabe notar que esta abordagem resulta num total de emissões de C02 inferior à 
abordagem seguida pelas linhas de orientação do IPCC, que incluem o carbono emitido 
pela utilização das matérias-primas nas estimativas totais das emissões de C02 de fontes 
energéticas, quando a abordagem aqui usada exclui as emissões das matérias-primas das 
emissões totais. As emissões indicadas na rubrica "Consumo final não energético" devem 
ser consideradas como emissões potenciais das matérias-primas e outros consumos não 
energéticos. Esta rubrica inclui também o carbono contido nos produtos mas não emitido 
para a atmosfera. Assim, as emissões totais de C02 expressas no quadro 3.1. estão 
subestimadas em comparação com a metodologia do IPCC, enquanto a soma das emissões 
totais de C02 com o consumo final não energético estaria sobrestimado. 
3.4. Bancas 
Na sequência das decisões tomadas na INC-9, as emissões das bancas não se incluem no 
total de emissões do quadro 3.1.0 total de emissões de C02 das bancas marítimas na CE 
ascende a 113 600 Gg em 1990, enquanto o total das emissões de C02 das bancas de 
aviação foi de 59 100 Gg. Dado que só um número limitado de Estados-membros 
apresentou estimativas das emissões das bancas, as estimativas das emissões marítimas 
baseiam-se nos valores do EUROSTAT. As emissões das bancas de aviação foram 
calculadas através da conciliação dos valores do EUROSTAT relativos ao transporte não 
rodoviário com as estimativas apresentadas pelo CORINAIR e/ou pelos relatórios 
nacionais. O anexo 1 apresenta as estimativas das emissões para cada Estado-membro. 
3.5. Incertezas 
A incerteza das estimativas das emissões não foi quantificada, dado que a sua 
quantificação seria muito pouco fidedigna. Uma abordagem estatística para quantificar as 
incertezas nas estimativas das emissões não resultaria nesta fase, pela razões abaixo 
expendidas, em valores fidedignos. 
As estimativas das emissões de C02 das actividades de consumo de combustíveis (com 
base nos valores do balanço energético) são assaz fidedignas e tendem a ser menos 
incertas (nos limites de uma taxa de variação de _+ 3%). 
A incerteza nas estimativas das emissões de gases não C02 é consideravelmente mais alta, 
por força do desconhecimento de algumas fontes e dos factores de emissões apropriados 
para esses gases. Na medida em que se presume existirem fontes desconhecidas destes 
gases, as estimativas destas emissões seriam provavelmente subestimadas. A incerteza nas 
37 
estimativas das emissões aumenta na ordem seguinte: CO < NOx < CH4 < NMVOC 
< N20 com incrementos das incertezas em várias ordens de grandeza (várias centenas 
de pontos percentuais). 
38 
4. PROGRAMAS, POLÍTICAS E MEDIDAS 
4.1. Introdução 
O presente capítulo examina as políticas e medidas que foram adoptadas pela Comunidade 
Europeia com o objectivo de limitar as emissões de gases com efeito de estufa. As 
políticas que se dirigem explícita e principalmente para uma limitação das emissões de 
gases com efeito de estufa são descritas nos pontos 4.2. e 4.5. As políticas sectoriais que 
incluem medidas ambientais específicas e/ou têm efeitos secundários nas emissões de 
gases com efeito de estufa são descritas no ponto 4.6., nomeadamente as políticas 
comunitárias no domínio da agricultura, da silvicultura, dos transportes e dos resíduos. 
Quando disponíveis, apresentam-se avaliações do impacte das políticas sobre as emissões 
de gases com efeito de estufa. O ponto 4.7. sintetiza as políticas e medidas descritas neste 
capítulo, distinguindo as políticas e medidas adoptadas pelo Conselho, propostas pela 
Comissão e em preparação na Comissão. 
4.2. Estratégia comunitária para limitar as emissões de C02 e melhorar a 
eficiência energética 
Em Outubro de 1991, a Comissão apresentou uma estratégia geral para limitar as 
emissões de C02 e aumentar a eficiência energética com o objectivo de, até ao ano 2000, 
estabilizar essas emissões na Comunidade ao nível de 1990 (SEC(91) 1744 final). Esta 
estratégia, qualificada de positiva, consiste em revelar a potencialidade, sem qualquer 
custo ou a baixo custo, de limitação das emissões de C02, actualmente existente em todos 
os sectores da economia, que também redunda em benefícios para a área da poluição 
atmosférica e da segurança energética, bem como da competitividade e do emprego. 
Em Junho de 1992, foi proposto ao Conselho um pacote de medidas e programas 
(COM(92) 246 final) que se reforçam mutuamente, assentes em quatro pilares: 
- Programas comunitários de conservação da energia e de difusão de tecnologias 
energéticas 
Os actuais programas THERMIE e SAVE foram reforçados. Um novo programa, o 
ALTENER, e uma acção, que visa a racionalização da utilização da energia a nível 
regional e urbano, foram adoptados em 1990. O programa THERMIE tem por 
objectivo a difusão de tecnologias energéticas. Os programas SAVE e ALTENER dão 
apoio financeiro a várias acções na área da eficiência energética e das energias 
renováveis e incluem a preparação de medidas regulamentares a nível da CE. 
Também a iniciativa relativa à gestão da energia a nível regional e urbano e o 
desenvolvimento das redes transeuropeias contribuem para o objectivo da limitação 
das emissões de C02 (ver ponto 4.3.). 
39 
- Medidas fiscais 
Em Junho de 1992, a Comissão apresentou uma proposta de directiva do Conselho 
relativa à imposição nos Estados-membros de uma taxa harmonizada sobre as 
emissões de dióxido de carbono c a utilização de energia, que ainda não foi adoptada 
pelo Conselho (ponto 4.4.). 
- Programas nacionais complementares 
A estratégia da Comunidade requer programas nacionais que limitem as emissões de 
gases com efeito de estufa e complementem as acções promovidas a nível 
comunitário. Os programas nacionais são descritos no capítulo 5. 
- Decisão relativa a um mecanismo de monitorização das emissões comunitárias de C02 
e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa 
Integrado na estratégia da Comunidade, foi criado um mecanismo de monitorização 
para avaliar se a meta de estabilização das emissões de C02 traçada pela CE pode ou 
não ser atingida. No âmbito do mecanismo de monitorização, os Estados-membros 
apresentam os programas nacionais à Comissão para apreciação. Em Junho de 1993, 
foi adoptada uma decisão que estabelece o mecanismo de monitorização (ponto 4.5.) 
e os Estados-membros apresentaram os seus programas nacionais e/ou comunicações 
no âmbito da convenção. A primeira avaliação incidiu sobre os programas nacionais 
recebidos pela Comissão em 1993. Está prevista para o Outono de 1995 uma segunda 
avaliação dos programas/comunicações nacionais actualizados no âmbito da 
convenção. 
Os quatro pilares constituem o primeiro passo em direcção ao objectivo de reduzir as 
emissões de dióxido de carbono. Com a formulação da estratégia foi dado início a um 
processo contínuo de avaliação das medidas adoptadas e elaboração de novas políticas e 
medidas para atingir os objectivos fixados pela Comunidade para o dióxido de carbono. 
4.3. Programas e iniciativas comunitários 
Este ponto descreve os programas comunitários de promoção das tecnologias energéticas 
(THERMIE), do rendimento energético (SAVE), das energias renováveis (ALTENER) 
e a iniciativa relativa à gestão da energia a nível regional e urbano. Além disso, inclui-se 
uma breve descrição da recente iniciativa relativa às redes transeuropeias e dos regimes 
voluntários. 
THERMIE (promoção de tecnologias energéticas na Europa) 
A redução dos impactes ambientais através da eficiência energética, bem como a 
introdução das energias renováveis ou de métodos mais limpos de utilizar os combustíveis 
fósseis dependem em última instância da implementação de melhores tecnologias 
energéticas. O programa THERMIE — Regulamento (CEE) n° 2008/90 do Conselho — 
tinha por objectivo a demonstração e difusão de técnicas energéticas mais limpas e mais 
eficientes para promover a sua penetração no mercado. O THERMIE centrava-se também 
em outros objectivos comunitários: a segurança de abastecimento de energia, a coesão 
económica e social, o aumento da competitividade e do emprego, o mercado único e a 
cooperação com os países da Europa Central e Oriental e a CEI (Comunidade de Estados 
Independentes). 
O programa THERMIE original chegou ao seu termo em 1994, embora os projectos 
apoiados no período compreendido entre 1990 e 1994 ainda estejam a ser avaliados e 
40 
promovidos. O orçamento totalizava 700 milhões de ecus8, ou seja, 14 milhões de ecus 
anuais. A parcela mais importante do orçamento do programa THERMIE (85%) foi 
consagrada a projectos e tecnologias inovadores, que já tivessem ultrapassado a fase de 
l&D, mas não tivessem sido implementados numa escala mais vasta devido à existência 
de riscos económicos e técnicos. A parcela remanescente do orçamento (cerca de 15%) 
foi gasta numa ampla gama de actividades promocionais, nomeadamente estudos de 
mercado, monitorização, documentação, bases de dados, seminários, conferências e 
formação. Para aplicar uma série de medidas, a Comissão criou em 1991 uma rede de 
organizações para a promoção de tecnologias energéticas (OPET), que consiste em 49 
organizações dos Estados-membros tanto do sector público como do privado. As 
organizações prestam assistência na promoção e difusão de tecnologias energéticas 
inovadoras. 
Entre 1990 e 1994, foram apoiados 726 projectos THERMIE. Uma análise 
custo/benefício dos projectos THERMIE apoiados no período de 1990-1993 prognosticou 
que conduziriam a uma redução das emissões de C02 de 42 milhões de toneladas na 
Comunidade (subindo para mais de 625 milhões de toneladas com o efeito multiplicador 
previsto) e que contribuiriam para reduções de emissões de outros poluentes como gases 
resultantes de chuvas ácidas, compostos orgânicos voláteis e monóxido de carbono. 
Nos termos de uma avaliação efectuada pela Direcção-Geral de Energia da Comissão 
cada ecu gasto no programa contribuirá, em média, para 1 617 kg de emissões 
acumuladas de C02 comparadas com uma tecnologia "normal" que consuma 
combustíveis fósseis. Esta estimativa está ferida das seguintes incertezas: 
- os projectos apoiados podem não ter sido executados de acordo com o previsto; 
a avaliação inclui uma estimativa do impacte de difusão, isto é, a multiplicação 
esperada em outros projectos das tecnologias aplicadas nos projectos apoiados pelo 
THERMIE. 
Calcula-se que a multiplicação atinja 15 vezes o efeito directo dos projectos apoiados. 
O programa THERMIE prosseguiu a sua actividade a partir de 1 de Janeiro de 1995 
como o novo programa de energia não nuclear, também conhecido por JOULE-
THERMIE, no âmbito do 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento 
tecnológico, incluída a demonstração; este novo programa alia pela primeira vez as 
acções de investigação e desenvolvimento do programa JOULE às actividades de 
demonstração e promoção do programa THERMIE. 
O programa é uma componente importante de uma estratégia da CE para dar resposta aos 
desafios que actualmente enfrenta. Explorando os êxitos obtidos, o programa JOULE-
THERMIE contribuirá para reduzir os impactes ambientais negativos associados à 
produção e utilização da energia, para assegurar fontes de energia duradouras e seguras, 
a preços acessíveis, e para consolidar a base tecnológica da indústria europeia. 
SAVE (acções específicas destinadas à obtenção de um alto rendimento energético) 
O programa SAVE foi adoptado em Outubro de 1991 (Directiva 91/565/CEE do 
Conselho) e vigorará até ao fim de 1995. Tem por objectivo aumentar o rendimento 
OU 700 MECU. 
41 
energético e reduzir, assim, as emissões de C02 graças à definição de especificações 
técnicas, normas de qualidade, criação de infra-estruturas, acções-piloto, actividades de 
formação e informação. Ao criar uma rede comunitária, o SAVE permite aos Estados-
membros adoptarem medidas de rendimento energético a nível nacional. O orçamento do 
programa ascende a 35 milhões de ecus para o período entre 1.1.1991 e 31.12.1995. 
O SAVE é composto por três elementos: 
1. Um programa de especificações técnicas em matéria de rendimento energético 
destinado a remover as barreiras institucionais e administrativas ao investimento no 
rendimento energético e a criar normas para o equipamento energético. Foram 
adoptadas as directivas seguintes: 
exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente (Directiva 
92/42/CEE do Conselho); 
indicação do consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de rotulagem 
(Directiva 92/75/CEE do Conselho). No contexto desta directiva relativa à 
rotulagem, foi adoptada uma directiva que estabelece as normas de execução da 
directiva anterior para os frigoríficos e os congeladores (94/2/CE); 
certificação de edifícios, facturação de acordo com o consumo real, financiamento 
por terceiros, isolamento de edifícios novos, inspecção de caldeiras e auditorias 
energéticas (Directiva 93/76/CEE). 
2. Apoio financeiro à criação de infra-estruturas em matéria de rendimento energético 
nos Estados-membros. 
O programa inclui projectos no domínio do ensino e formação, da planificação ao 
menor custo, do financiamento por terceiros, da co-geração, da fixação de objectivos 
sectoriais e acompanhamento da sua evolução, da utilização racional de energia no 
sector dos transportes e da construção, e da introdução de legislação comunitária nos 
Estados-membros. O orçamento do programa de apoio financeiro é de 35 milhões de 
ecus para o período compreendido entre 1991 e 1995. O nível de apoio pode atingir 
50% do custo total dos projectos. Até à data, foram apoiados 204 projectos com um 
custo orçamental de 21 milhões de ecus. 
3. Rede de intercâmbio de informações. A rede inclui uma base de dados sobre medidas 
de eficiência energética e actividades promocionais específicas, tais como 
conferências, simpósios e seminários. 
No contexto do programa de acções especificas destinadas à obtenção de um alto 
rendimento energético estão em preparação as directivas seguintes: 
- Directiva relativa às especificações dos aparelhos para melhorar a eficácia da 
utilização de electricidade. 
O Conselho adoptou uma decisão relativa à adopção de um programa de acção 
comunitário com vista a melhorar a eficácia da utilização da electricidade — programa 
PACE (JO L 157 de 09.06.89). No contexto do PACE, foram preparadas directivas 
relativas às normas de eficácia de aparelhos domésticos para frigoríficos, motores 
eléctricos, equipamento de escritório e iluminação comercial. 
- Directiva relativa ao planeamento integrado dos recursos. 
É activamente promovido o planeamento integrado dos recursos para a electricidade 
e o gás no contexto da realização do mercado único de energia. Os serviços de 
utilidade pública deverão investigar opções de gestão da procura e da oferta (eficiência 
energética e energias renováveis ao nível do consumidor) em pé de igualdade. O que 
42 
requer que estes serviços estejam aptos a produzir lucros, não só da venda de gás e 
electricidade, mas também dos serviços de energia que prestam sob a forma de 
investimentos em eficiência energética nos sectores de utilização final. 
- Directivas relativas à rotulagem das máquinas de lavar roupa e loiça e das lâmpadas. 
O programa SAVE não dispõe de avaliações de impacte em termos de redução das 
emissões de C02 ou outros gases com efeito de estufa. 
O primeiro programa SAVE termina no fim de 1995, mas o rendimento energético 
continua a ser uma área política crucial devido aos problemas ambientais, à segurança de 
abastecimento e porque a sua promoção está ligada a importantes objectivos de mercado 
único, concorrência e coerência. Na proposta de um novo programa SAVE, o SAVE II 
(COM(95) 225), a Comissão incorporou o programa PACE que tem em vista melhorar 
a eficácia da utilização da electricidade e a iniciativa de apoio às acções regionais e 
urbanas em matéria de gestão da energia, na medida em que prosseguem objectivos 
complementares e o SAVE II oferece uma estrutura integrada para a realização destas 
actividades. 
No âmbito do programa serão financiados nove tipos de acções em matéria de rendimento 
energético: 
- estudos e outras acções conducentes à implementação e elaboração da legislação 
comunitária em matéria de rendimento energético e de especificações técnicas; 
acções-piloto sectoriais que visem a ampliação dos investimentos em rendimento 
energético ou a melhoria dos padrões de utilização de energia pelo consumidor, a 
realizar essencialmente por redes comunitárias; 
- acções-piloto sectoriais que visem a ampliação dos investimentos em rendimento 
energético ou a melhoria dos padrões de utilização de energia pelo consumidor, a 
realizar essencialmente por empresas públicas e privadas; 
- medidas propostas pela Comissão ou por terceiros destinadas a incentivar a criação 
de uma rede de informação para promoção de uma melhor coordenação entre as 
actividades nacionais, comunitárias, internacionais, através do estabelecimento de 
meios adequados de intercâmbio de informações; 
- acções-piloto sectoriais; monitorização dos progressos em matéria de rendimento 
energético na Comunidade, nos Estados-membros e, inclusivamente, no âmbito do 
próprio programa; 
- acções específicas em favor de uma maior coesão nos Estados-membros e nas regiões 
na área do rendimento energético através do apoio à criação de infra-estruturas de 
rendimento energético nos Estados-membros e nas regiões em que as políticas de 
rendimento energético não estejam suficientemente desenvolvidas; 
- acções específicas em favor da gestão da energia a nível regional e urbano; 
- estudos e outras acções de apoio às iniciativas de rendimento energético, no âmbito 
de outros programas ou destinados a estabelecer o rendimento energético como 
critério de programas estratégicos na UE; e 
avaliação e acompanhamento das acções realizadas. 
O programa SAVE II começará em 1 de Janeiro de 1996 e estará em vigor até 31 de 
Dezembro de 2000. O orçamento proposto ascende a 150 milhões de ecus. 
43 
ALTENER (acções específicas a favor de uma maior penetração das energias 
renováveis) 
O programa ALTENER foi adoptado pelo Conselho em Setembro de 1993 (Decisão 
93/500/CEE do Conselho) e tem por objectivo geral apoiar acções específicas a favor de 
uma maior penetração das energias renováveis (centrais mini-hídricas, energia eólica, 
energia solar, biomassa, biocombustíveis e biogás, energia geotérmica). O programa será 
realizado no período de 1993-1997 e tem um orçamento de 40 milhões de ecus. Até à 
data, foram apoiados 114 projectos-piloto com um custo de 11 milhões de ecus. 
Os objectivos específicos para o desenvolvimento de fontes de energia renováveis nos 
Estados-membros, tal como definidos no programa, são: 
- aumento da contribuição das energias renováveis para a satisfação da procura total de 
4% em 1991 para 8% em 2005; 
triplicação da produção de electricidade a partir das energias renováveis; 
- obtenção de 5% da quota de mercado para os biocombustíveis do consumo total dos 
veículos a motor. 
À semelhança do SAVE, o ALTENER compreende os elementos seguintes: 
- Em preparação: medidas relativas a normas e especificações técnicas. 
As medidas de normalização destinam-se a assegurar a livre circulação do 
equipamento que utiliza energia renovável. Está prevista a harmonização das normas 
de segurança para as turbinas eólicas e das especificações para o biocombustível 
destinado aos veículos a motor. 
Apoio financeiro ao desenvolvimento de normas e especificações técnicas, actividades 
de formação e informação, projectos-piloto sectoriais, biocombustíveis, planeamento 
integrado de recursos e gestão da procura, financiamento por terceiros, garantia de 
riscos financeiros, planos de desenvolvimento local e estudos de viabilidade. Em 1993 
e 1994, foram apoiados 114 projectos no total. 
Rede de intercâmbio de informações. As actividades informativas e promocionais 
incluem a coordenação de actividades nacionais, comunitárias e internacionais, 
simpósios, conferências e seminários, bem como bases de dados. 
O programa ALTENER não dispõe de avaliações de impacto sobre a redução das 
emissões de C02 ou outros gases com efeito de estufa. 
Gestão da energia a nível regional e urbano 
Esta iniciativa, lançada em 1990, promove estudos sobre a definição e implementação de 
planos de energia. Visa ainda divulgar e transferir a experiência acumulada nesta área em 
toda a Comunidade. Um objectivo fundamental dos projectos regionais e locais 
executados ao abrigo desta iniciativa é proteger o ambiente graças ao desenvolvimento 
da gestão de energia, à melhoria do rendimento energético e à oferta de opções de 
produção de energias alternativas. A iniciativa, dotada de um orçamento de 20 milhões 
de ecus, será incorporada no programa SAVE II. 
44 
Em preparação: redes transeuropeias 
A substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis mais limpos com baixo teor de 
carbono pode trazer benefícios energéticos e ambientais, especialmente às regiões que, 
devido à escassez de infra-estruturas, ainda não dispõem de combustíveis como o gás 
natural. As redes transeuropeias desempenham um papel crucial ao permitir às regiões 
periféricas o acesso a combustíveis mais limpos e ao melhorar, ao mesmo tempo, a 
flexibilidade do sistema de abastecimento de gás na Europa. Quanto maiores forem a 
eficácia e a flexibilidade operacional destas redes, menos motivos de preocupação haverá 
quanto à segurança de abastecimento no caso de uma rápida mudança para o gás natural. 
O mesmo se aplica às redes transeuropeias de electricidade que apoiam a utilização de 
electricidade produzida a partir de fontes com produção baixa ou nula de carbono em toda 
a Comunidade. 
Regimes voluntários 
A limitação do C02 e de outros gases com efeito de estufa requer o envolvimento activo 
e a participação de todos os agentes económicos e sociais. Os regimes voluntários e a 
auto-regulação terão um papel importante a desempenhar no futuro. A Comissão 
encarregou recentemente o CEN/CENELEC da elaboração de normas europeias na área 
dos sistemas termo-solares e suas componentes. No mesmo contexto, estão a ser 
elaboradas normas para o equipamento fotovoltaico e as turbinas eólicas. A divulgação 
de normas mínimas de eficácia de custos é benéfica em termos energéticos e ambientais. 
Os serviços da Comissão têm estado a colaborar com a indústria europeia de 
abastecimento de electricidade para identificar formas economicamente viáveis de limitar 
as emissões de C02 através de opções de procura e oferta de electricidade. 
Além disso, estão em curso negociações para um programa de rotulagem voluntária 
respeitante ao rendimento energético de computadores e outro equipamento de escritório. 
Este regime voluntário, que poderá incluir fabricantes dos Estados Unidos e do Japão, 
traduzir-se-ia num regime de rotulagem de aplicação quase mundial. 
4.4. Proposta de um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a 
energia 
A Comissão Europeia apresentou, em Junho de 1992, uma proposta de directiva 
(COM (92) 226 final) para a introdução de um imposto sobre todos os produtos 
energéticos, excluindo os renováveis, baseado 50% no conteúdo energético e 50% no teor 
de carbono dos combustíveis. O objectivo era melhorar o rendimento energético e 
favorecer a substituição dos combustíveis por produtos que emitam menos ou não emitam 
C02. 
Foi proposto introduzir o imposto por etapas, começando por uma taxa de 0,21 ecus/GJ 
e 2,81 ecus/t de C02 no primeiro ano (equivalente a $3 por barril de petróleo). Nos sete 
anos seguintes, estas taxas seriam aumentadas em um terço da taxa do ano inicial, 
atingindo, no último ano, 0,7 ecus/Gj e 9,4 ecus/t de C02, equivalente a $10 por barril. 
Quanto à electricidade, os combustíveis que alimentam as centrais eléctricas seriam 
tributados proporcionalmente ao seu teor em carbono. No que se refere à parte 
45 
energética, o imposto seria fixado em ecus por M Wh. As matérias-primas, ou seja, as 
fontes de energia utilizadas como substratos não seriam tributadas. 
Aos grandes produtores de energia seriam aplicadas reduções graduais e isenções 
condicionais do imposto. As reduções dependeriam da parte dos custos energéticos no 
valor total acrescentado dos produtos obtidos com a utilização de energia. A isenção total 
do imposto seria reservada às empresas que utilizam processos de produção com grande 
intensidade de energia e estão muito dependentes do comércio externo. 
Foi calculado que a proposta relativa ao imposto conduziria a uma redução de 3,8% das 
emissões de C02 ao nível de 1990 no ano 2000. 
Situação actual da proposta 
Para a adopção de uma medida fiscal é necessária a aprovação unânime do Conselho. No 
Conselho Europeu de Essen, em 9 de Dezembro de 1994, o Conselho tomou nota da 
intenção da Comissão de apresentar linhas de orientação sobre os parâmetros comuns para 
os Estados-membros interessados em aplicar o imposto sobre o dióxido de carbono e 
sobre a energia. Na sequência destas conclusões, a Comissão decidiu, em 10 de Maio de 
1995, alterar a proposta inicial no intuito de ultrapassar os obstáculos levantados durante 
os precedentes debates no Conselho (COM(95) 172). 
A principal alteração proposta é que a implementação do imposto harmonizado será 
precedida de um período transitório durante o qual os Estados-membros, respeitando 
embora a estrutura harmonizada, são livres de fixar as taxas fiscais produto a produto, 
na condição de os objectivos estabelecidos pela Comunidade para limitar as emissões de 
C02, mediante a promoção da eficiência energética e da substituição dos tipos actuais de 
combustível por produtos que emitam pouco ou nenhum carbono, se reflictam totalmente 
na estrutura das taxas aplicadas. 
Em complemento, as taxas mínimas estabelecidas na proposta inicial ($3 EUA/barril) 
foram revistas ($10 EUA) e tornaram-se taxas de referência para as quais os Estados-
membros terão de fazer convergir as taxas domésticas a médio prazo. 
A Comissão considera também preferível remeter-se tanto quanto possível às disposições 
actuais das directivas relativas aos impostos sobre consumos específicos por motivos 
ligados com a simplificação e redução dos custos administrativos. Esta abordagem põe 
de lado a necessidade de certas cláusulas de salvaguarda (condicionalidade e suspensão 
temporária do imposto), que foram suprimidas. Além disso, o desejo de salvaguardar a 
competitividade das empresas europeias deveria incentivar os Estados-membros a utilizar 
as receitas do imposto para reduzir outras imposições discriminatórias, particularmente 
as incidentes sobre a mão-de-obra. 
4.5. Mecanismo de monitorização 
Na Decisão 93/89/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, foi estabelecido um 
mecanismo de monitorização das emissões antropogénicas dos Estados-membros de C02 
e outros gases com efeito de estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal. 
46 
Nos termos da decisão do Conselho, os Estados-membros deverão criar, publicar c 
implementar programas nacionais para limitar as emissões antropogénicas de C02, que 
deverão ser actualizados periodicamente. A Comissão avalia anualmente os programas 
nacionais para apreciar se os progressos obtidos a nível comunitário são suficientes para 
atingir o objectivo de estabilização. O segundo relatório de avaliação, que cobre o 
período de 1994-1995, está em fase de preparação. Quando terminado, será transmitido 
ao Conselho e ao Parlamento Europeu. 
A decisão do Conselho especifica a informação que os programas nacionais devem 
incluir: as emissões de C02 no ano de referência de 1990, os inventários das emissões 
por fontes e das absorções por sumidouros, os pormenores sobre as políticas e medidas 
nacionais que contribuem para a limitação e captação das emissões de C02, as trajectórias 
seguidas pelas emissões nacionais entre 1994 e 2000, as medidas adoptadas ou previstas 
para aplicar a legislação e políticas comunitárias relevantes e uma avaliação do impacte 
económico dessas medidas. A metodologia aplicada para a determinação das emissões e 
absorções deve ser compatível com a metodologia desenvolvida pelo IPCC e deve ter em 
conta as medidas decididas no âmbito da CQNUAC. 
No que se refere a outros gases com efeito de estufa, os Estados-membros devem enviar 
à Comissão os dados relativos às emissões desses gases, bem como uma descrição das 
medidas tomadas ou previstas para limitar essas emissões. 
A decisão estabelece um comité composto por representantes dos Estados-membros e 
presidido pelo representante da Comissão. Até meio de 1995, o comité de monitorização 
tinha-se reunido cinco vezes e aprovado dois documentos ("Conteúdo e forma dos 
inventários nacionais" e "Metodologias para a avaliação dos progressos e para o conteúdo 
dos programas nacionais"). 
4.6. Políticas sectoriais 
Este ponto examina as políticas sectoriais que incluem medidas ambientais específicas e 
ou contribuem para a limitação dos gases com efeito de estufa. Excluída a política de 
transportes, não foram feitas avaliações no que toca aos impactes quantitativos das 
políticas sobre as emissões de gases com efeito de estufa. 
Política agrícola 
A reforma da PAC em 1992 constituiu um marco da política agrícola comum nos anos 
90. Algumas medidas da reforma da PAC, que foi motivada por considerações de ordem 
social e política, têm por efeito a limitação das emissões de gases com efeito de estufa. 
Além disso, foram adoptadas medidas agro-ambientais, integradas nas "medidas de 
acompanhamento". 
Antes da reforma da PAC, foram adoptadas a directiva relativa à protecção das águas 
contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola (91/676/CEE) e a directiva 
relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano (80/778/CEE), com o 
objectivo de reduzir as concentrações de nitratos nas águas destinadas ao consumo 
humano. Estas duas directivas tiveram impacte sobre a utilização de fertilizantes à base 
de nitratos e, consequentemente, podem resultar em reduções das emissões de N20. No 
entanto, a implementação da directiva relativa às águas destinadas ao consumo humano 
47 
ocorreu antes de 1990, motivo por que os seus efeitos já se fizeram sentir. Também antes 
da reforma da PAC, foi estabelecido o FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia 
Agrícola) (Regulamento (CEE) n° 2328/91 do Conselho) que concede fundos, 
nomeadamente, a medidas de protecção do ambiente. 
Quanto aos impactes da reforma da PAC, um dos efeitos foi a redução dos preços 
agrícolas, que torna os fertilizantes menos rendíveis, conduzindo a uma redução do 
consumo em cerca de 1/3, o que, por sua vez, acarreta a diminuição do volume total de 
emissões de N20 dos fertilizantes à base de nitratos e amónia. Em complemento, o 
regime obrigatório de retirada de terras (Regulamento (CEE) n° 1765/92) reduz a 
intensidade do ciclo de rotação9. Além disso, a possibilidade de cultivar produtos não 
alimentares nas terras retiradas estabelece um laço positivo com a redução das emissões 
de gases com efeito de estufa, contribuindo para substituir os combustíveis fósseis por 
biocombustíveis. 
O Regulamento (CEE) n° 2066/92 visa aumentar a produção de carne de gado bovino 
limitando os prémios às taxas de efectivos máximos. A taxa máxima é actualmente de 3 
unidades de gado por hectare de área forrageira e será reduzida para 2 unidades de gado 
em 1996, o que contribuirá para reduzir as emissões de CH4 dos ruminantes por hectare. 
Os Estados-membros estão autorizados a restringir a oferta do prémio à carne de bovino 
aos agricultores que cumpram certas normas ambientais (Regulamento (CEE) n° 
3611/93). 
No âmbito das medidas de acompanhamento da reforma da PAC, foram alterados os 
regulamentos relativos ao Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), 
às medidas agro-ambientais (Regulamento (CEE) n° 2078/92) e à promoção da 
arborização (Regulamento (CEE) n° 2080/92). 
As medidas agro-ambientais foram estabelecidas em programas zonais criados pelos 
Estados-membros. Os programas compreendem a promoção de: 
métodos de produção extensivos e seguros em termos ambientais; 
- conversão das terras aráveis em pastagens; 
redução da densidade dos efectivos de gado; 
- conservação das terras agrícolas abandonadas; 
retirada de terras durante 20 anos por motivos ecológicos; 
- acesso público às terras agrícolas; 
protecção da biodiversidade; 
- projectos-piloto e formação dos agricultores. 
As medidas agro-ambientais são co-financiadas pelo FEOGA à taxa de 75% nas regiões 
menos desenvolvidas e 50% nas outras regiões. O orçamento disponível para o período 
de 1993-1997 ascende a 3 670 milhões de ecus. Está em curso a avaliação pela Comissão 
de 241 programas zonais. Até à data, foram aprovados 59 programas. 
A intensificação nas terras remanescentes só resultará se houver um aumento no 
preço de mercado devido à produção total reduzida. Este efeito de preço não 
é de esperar enquanto os mercados agrícolas continuarem regulados e, portanto, 
têm uma receptividade limitada. 
48 
Política florestal 
Um número de regulamentos comunitários promove a arborização nos Estados-membros 
e a contribuição das florestas para a melhoria do ambiente. O Regulamento (CEE) n° 
1610/89 relativo às medidas florestais na agricultura permite o co-financiamento 
comunitário, nomeadamente, das medidas seguintes: 
- arborização e melhoramento das florestas, 
criação de viveiros, 
reconstituição de florestas danificadas por incêndios, 
- campanhas de sensibilização florestal. 
Estas medidas cingem-se a áreas menos desenvolvidas e têm de ser implementadas no 
contexto de programas de desenvolvimento rural apresentados pelos Estados-membros e 
aprovados pela Comissão. Uma medida de acompanhamento da reforma da PAC é a 
promoção da arborização (Regulamento (CEE) n° 2080/92). Esta medida contribui para 
um melhor equilíbrio ambiental graças à criação de florestas nas áreas rurais e ao 
alargamento da capacidade de absorção de C02. 
O apoio financeiro é concedido numa base contratual para cobrir os custos de: 
arborização da terra arável, 
- perdas de rendimento da terra arável (20 anos), 
- conservação da terra arborizada (5 anos), 
investimento no melhoramento florestal (protecção contra os incêndios). 
As medidas são co-financiadas pelo FEOGA à taxa de 75% nas regiões menos 
desenvolvidas e 50% nas outras regiões. O orçamento disponível para o período de 1993-
1997 ascende a 1 260 milhões de ecus. 
Indirectamente as medidas destinadas a proteger as florestas da poluição atmosférica 
aumentam a produtividade primária líquida das árvores e, portanto, incrementam a 
potencialidade de absorção de C02 (Regulamentos (CEE) n° 3528/86 e 2157/92). As 
medidas incluem controlos regulares das condições florestais e projectos-piloto para o 
aperfeiçoamento do conhecimento dos impactes da poluição atmosférica sobre as 
florestas. Em complemento, o Regulamento (CEE) n° 2158/92 visa proteger as florestas 
dos incêndios. A medida inclui: 
- elaboração pelos Estados-membros de planos para proteger as florestas contra os 
incêndios, 
sistema de informação comunitário sobre incêndios florestais, 
- apoio comunitário aos projectos que visam a protecção contra os incêndios. 
Política de transportes 
Na Comunidade, o transporte é uma fonte importante de emissões de gases com efeito 
de estufa. Logo a seguir, a produção de electricidade é o segundo sector em importância 
para as emissões de C02, antes dos sectores doméstico, terciário e industrial. 
Actualmente, o transporte justifica cerca de um quarto das emissões totais de C02 na 
Comunidade. De acordo com uma hipótese convencional, prevê-se que as emissões 
causadas pelos transportes cresçam significativamente entre 1990 e o ano 2000, o que é 
motivo de preocupação em qualquer estratégia destinada a combater as alterações 
climáticas. 
49 
O sector dos transportes na CE caracteriza-se por: 
- previsão de crescimento entre 1990 e 2000 para a quilometragem percorrida pelos 
veículos de passageiros (17%), veículos ligeiros (26%) e veículos de duas rodas 
(13%); 
- previsão de crescimento do tráfego aéreo na Europa (excluindo os CEI) na ordem de 
5,2% ao ano até 2003, de acordo com a Organização Internacional da Aviação Civil. 
Quanto às emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes, a 
Comunidade tem essencialmente dois instrumentos ao seu dispor: 
Instrumentos regulamentares, por exemplo, estabelecimento de normas para emissões 
ou outras especificações técnicas de veículos, aeronaves, etc. 
A Directiva 93/226/CEE da Comissão define um método de cálculo das emissões de 
C02 dos veículos de passageiros, mas não foram fixadas normas neste contexto. A 
Comissão tenciona apresentar uma comunicação sobre a matéria no Outono de 1995. 
A Comunidade tem feito notáveis progressos na redução de outros gases com efeito 
de estufa provenientes dos transportes. Com base na legislação anterior, entre 1990 
e 1994 as normas comunitárias foram reforçadas no que respeita a NOx, CO e COV 
provenientes.de veículos a motor. As normas são vinculativas para os Estados-
membros. As datas indicadas abaixo referem-se à aplicação obrigatória das normas 
para todos os veículos novos na Comunidade: 
* A Directiva 91/542/CEE do Conselho reduz os limites das emissões de CO, 
hidrocarbonetos e NOx dos veículos pesados, por duas vezes, a partir de 
1.10.1993 e 1.10.1996, respectivamente. 
* A Directiva 93/59/CEE do Conselho reduz os valores das emissões de CO, 
hidrocarbonetos e NOx dos veículos ligeiros, a partir de 1994. 
* A Directiva 94/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho reduz os valores das 
emissões de CO, hidrocarbonetos e NOx dos veículos de passageiros, a partir de 
1997. 
* A Directiva 92/6/CEE exige a instalação de dispositivos de limitação de 
velocidade em camiões (85 km/h) e autocarros (100 km/h), em parte 
retroactivamente. Estima-se que esta directiva reduzirá o consumo de energia e, 
portanto, as emissões de C02 destes veículos em cerca de 5%. 
* A Directiva 92/55/CEE, no contexto da legislação comunitária sobre controlo 
técnico, fixa normas mínimas e critérios para o controlo das emissões em todos 
os veículos. Dado que uma grande parte das emissões é causada por veículos mal 
mantidos, esta directiva deverá ter um impacte significativo. 
Medidas fiscais destinadas a infuenciar a procura de transportes, a escolha do modo 
de transportes e as características ambientais dos combustíveis. 
A potencialidade dos incentivos fiscais para promover os objectivos ambientais foi 
demonstrada pela experiência com as emissões dos veículos. Vários Estados-membros 
usaram incentivos fiscais para promover a introdução de veículos que satisfazem novas 
noiní3s comunitárias antes da sua aplicação obrigatória e a Directiva 92/458/CEE do 
Conselho relativa às emissões de certos veículos automóveis estabelece um 
enquadramento para esses incentivos fiscais. A aplicação de impostos sobre o 
consumo de combustíveis aumenta o preço dos transportes e pode, portanto, ser usada 
para reduzir o consumo destes produtos, contribuindo, assim, para a limitação dos 
50 
gases com efeito de estufa. A Directiva 92/82/CEE do Conselho fixa do seguinte 
modo as taxas mínimas para os impostos sobre o consumo de gasolina e gasóleo10: 
337 ecus por 1 000 1 de gasolina com chumbo, 
287 ecus por 1 000 1 de gasolina sem chumbo, 
245 ecus por 1 000 I de gasóleo usado como carburante, 
100 ecus por I 000 kg de gás de petróleo liquefeito e metano usado como 
carburante, 
245 ecus por 1 000 1 de queroseno usado como carburante. 
Até à data, este instrumento não tem sido usado com o intuito explícito de reduzir as 
emissões de C02 e outras emissões nocivas já que os impostos sobre consumos 
específicos são principalmente aplicados a nível comunitário em relação às políticas 
fiscais dos Estados-membros e aos requisitos do mercado interno. No entanto, no seu 
relatório semestral de revisão dos impostos sobre os consumos de óleos minerais de 
1993 e 1994, a Comissão identificou a política do ambiente e as emissões de C02 
como temas que deveriam ser considerados no desenvolvimento da política fiscal. 
A Comissão está a analisar o problema das externalidades do transporte e como 
internalizá-las. É sua intenção apresentar futuramente um "livro verde" sobre a 
matéria. 
Com vista a promover a utilização das energias renováveis no sector dos transportes, 
a Comissão apresentou uma proposta de directiva relativa aos impostos sobre o 
consumo dos combustíveis de origem agrícola (biocombustíveis). Esta proposta prevê 
a não tributação dos biocombustíveis ao contrário dos combustíveis convencionais 
(gasolina e gasóleo). 
A proposta de um imposto sobre o dióxido de carbono e sobre a energia (ver ponto 
4.4.), se adoptada, terá impacte sobre as emissões de gases com efeito de estufa 
provenientes dos transportes. 
No âmbito das emissões habituais de C02 provenientes dos transportes rodoviários espera-
se um aumento de 24,5% entre 1990 e 2000 (D.-G. XVII, Energia: "Consequências do 
imposto sobre o o dióxido de carbono e sobre a energia", 23.10.1992). 
Quanto a outros gases com efeito de estufa, as projecções são as seguintes: 
Emissões em 2000 comparadas com as de 1990 
CH4 -41,3% 
N20 + 237,6% 
CO -53,3% 
NOx -37,1% 
NMVOC - 52,9% 
10 No Luxemburgo, são aplicadas taxas específicas (mais baixas). 
51 
Política de resíduos 
No que toca aos resíduos de embalagens, o Conselho e o Parlamento Europeu adoptaram 
uma directiva (94/62/CEE) que visa harmonizar as medidas nacionais relativas às 
embalagens e resíduos de embalagens e oferecer um elevado nível de protecção do 
ambiente. As medidas visam, prioritariamente, evitar a produção de resíduos de 
embalagens e, como princípio fundamental adicional, a reutilização das embalagens, a 
reciclagem e outras formas de recuperação de resíduos de embalagens e, dessa sorte, 
reduzir a eliminação final desses resíduos, diminuindo, assim, as emissões de C02 e CH4. 
As medidas incluem, nomeadamente, uma obrigação para os Estados-membros de atingir, 
no prazo de cinco anos depois da implementação da directiva, uma taxa de recuperação 
de 50% dos resíduos de embalagens". A percentagem de reciclagem deve situar-se entre 
25 e 45%. Num segundo período quinquenal, o Conselho fixará novas metas. Em 
complemento, a directiva prevê sistemas de marcação e identificação, normalização, 
concentrações máximas permitidas de metais pesados, sistemas de informação para 
harmonizar os dados sobre a gestão dos resíduos de embalagens entre os Estados-
membros, informação destinada aos utilizadores das embalagens e requisitos de 
informação para os Estados-membros. 
O Conselho de 8 e 9 de Junho de 1994 aprovou uma posição comum sobre uma proposta 
alterada da directiva do Conselho relativa aos aterros sanitários. A directiva alterada 
contém uma obrigação de autorização, incluindo requisitos para os procedimentos de 
monitorização e controlo. O conteúdo da autorização terá de satisfazer "requisitos gerais 
para todos os tipos de aterros sanitários", nomeadamente, a adopção de medidas 
adequadas para controlar a acumulação e a migração de gases provenientes dos aterros, 
que terão de ser recolhidos, tratados e usados, a não ser que a autoridade competente 
determine em contrário depois de uma avaliação ambiental. Isto resultará numa gestão 
mais eficiente dos aterros sanitários e, assim, numa redução das emissões de metano. 
4.7. Documento de trabalho da Comissão sobre a estratégia da UE para as 
alterações climáticas: opções 
As análises indicam que, com as expectativas prevalecentes no que toca aos preços da 
energia e ao crescimento económico, a Comunidade não conseguirá cumprir o seu 
programa de estabilização das emissões de C02 em 5% , ficando-se por 8% . Considera-se 
ser necessária uma implementação mais vigorosa da legislação existente a nível 
comunitário e nacional. A pedido do Conselho, a Comissão preparou, em 1 de Março de 
1995, uma análise preliminar das opções políticas que o Conselho deveria examinar para 
a limitação de C02 na perspectiva de 2005-2010 (COM(95) 288 final). 
Com base numa análise preliminar, verifica-se a existência de uma significativa 
potencialidade técnica para limitar e reduzir as emissões de C02 para além do ano 2000 
que, a ser explorada, impõe a adopção de medidas essenciais: a melhoria da eficiência 
energética e a penetração das fontes de energia renováveis, a realização do mercado 
interno de energia, uma alteração nos modos de transporte, uma revisão para a alta dos 
impostos sobre a energia, uma melhor focalização nas políticas de I&D e uma cooperação 
intensificada com os países terceiros. Em complemento, a Comissão salientou que muitas 
destas medidas podem suscitar benefícios significativos em outras áreas políticas, como 
a enegria, a I&D e o transporte, além do crescimento, da competitividade e do emprego, 
já indicados no "livro branco" da Comissão de Dezembro de 1993. 
11 Com derrogações para a Grécia, Irlanda e Portugal. 
À luz das deliberações no Conselho sobre o documento de trabalho da Comissão e da 
decisão da primeira conferência das partes da CQNUAC, a Comissão procede agora a 
unia análise mais circunstanciada. 
4.8. Síntese 
Os quadros seguintes sintetizam os programas, políticas e medidas descritos no presente 
capítulo. Faz-se uma clara distinção entre programas, políticas e medidas adoptados pelo 
Conselho (quadro 4.1.), propostos pela Comissão (quadro 4.2.) e em preparação na 
Comissão (quadro 4.3.). 
5 £ ki ^ 
Quadro 4.1. Programas, políticas e medidas adoptados pelo Conselho 
Designação 
THERMIE I 
SAVE — programa 
SAVE — legislação 
Gestão da energia a nível regional e urbano 
ALTENER 
Regime voluntário 
Mecanismo de monitorização 
Reforma da PAC, redução dos preços 
Reforma da PAC, regime de retirada de 
terras Período 
1990-1994 
1991-1995 
1992-.... 
1992-.... 
1994-.... 
1990-1995 
1993-1997 
1993-2000 
1992-.... 
1992-.... Orçamento 
700 milhões de ecus 
35 milhões de ecus 
20 milhões de ecus 
40 milhões de ecus Descrição 
Apoio financeiro a tecnologias energéticas mais limpas 
Apoio financeiro a projectos de eficiência energética 
Normas de eficiência energética para as novas caldeiras de água quente 
Especificações de energia para os principais aparelhos electrodomésticos, directiva-quadro 
Especificações de energia para os frigoríficos e os congeladores 
Racionalização da utilização da energia a nível regional e urbano 
Apoio financeiro a energias renováveis 
Elaboração de normas para a energia solar a cargo do CEN/CENELEC para sistemas próprios, 
energia fotovoltaica e turbinas eólicas 
Procedimentos para monitorizar o progresso rumo à meta de estabilização das emissões 
deC02 
A redução dos preços agrícolas torna a utilização dos fertilizantes minerais menos rentável 
e é uma das razões para a menor utilização desse tipo de fertilizantes (e, portanto, das 
emissões de N20) nos últimos anos 
0 regime obrigatório de retirada de terras fomenta o crescimento dos biocombustíveis 
53 
Quadro 4.1. Programas, políticas e medidas adoptados pelo Conselho (continuação) 
Designação 
Reforma da PAC, extensif icação da produção 
de carne de gado bovino 
Medidas agro-ambientais 
Arborização 
Protecção das florestas da poluição 
Protecção das florestas dos incêndios 
Normas de emissões para veículos pesados 
Normas de emissões para veículos ligeiros 
Normas de emissões para veículos de 
passageiros 
Medidas fiscais sobre combustíveis para 
transporte Período 
1992-.... 
1993-1977 
1992-1996 
1992-1996 
1993-.... 
1993-.... 
1997-.... 
1992-.... Orçamento 
3 670 milhões de ecus 
1 260 milhões de ecus 
29,4 milhões de ecus 
70 mihões de ecus Descrição 
Os prémios estão relacionados com taxas de efectivos máximos, reduzindo as emissões 
de CH4 dos ruminantes por hectare 
Apoio financeiro para programas locais, incluindo medidas ambientais 
Apoio financeiro à arborização 
Medidas para aumentar a produtividade primária líquida das árvores e, portanto, a 
potencialidade de absorção dos sumidouros de C02 
Medidas que contribuem para as absorções por sumidouros de C02 
Normas para as emissões de CO, hidrocarbonetos e NOx 
Normas para as emissões de CO, hidrocarbonetos e N0X 
Normas para as emissões de CO, hidrocarbonetos e N0X 
Impostos mínimos sobre consumos de gasolina e gasóleo 
Quadro 4.1. Programas, políticas e medidas adoptados pelo Conselho (continuação) 
Designação 
Directiva relativa aos aterros sanitários Período 
1994-... Orçamento Descrição 
As normas ambientais para a deposição de resíduos em aterros sanitários contribuem 
para a limitação das emissões de CH4 
54 
Quadro 4.2. Programas, políticas e medidas propostos pela Comissão 
Designação Período Descrição 
THERMIE 1994-1998 Apoio financeiro a tecnologias energéticas mais limpas 
Imposto sobre o dióxido de carbono e sobre a energia Imposto sobre os combustíveis fósseis baseado 50/50 no teor de carbono e no conteúdo energético 
Directiva relativa aos resíduos de embalagens Harmonização das medidas nacionais relativas aos resíduos de embalagens, prescrição de uma taxa de 
recuperação de 50% e de uma taxa de reciclagem de 25 — 45%. 
Quadro 4.3. Programas, políticas e medidas em preparação na Comissão 
Designação Descrição 
SAVE — Legislação Normas de eficiência energética para os aparelhos domésticos: frigoríficos, motores eléctricos, equipamento de escritório e 
iluminação comercial 
Directiva relativa ao planeamento integrado dos recursos 
Directivas sobre a rotulagem das máquinas de lavar roupa e loiça e das lâmpadas 
ALTENER — Legislação Harmonização das normas de segurança para as turbinas eólicas e especificações para os biocombustíveis 
Redes transeuropeias Criação de infra-estruturas para o transporte de gis e electricidade 
Acordos voluntários Rotulagem voluntária em termos de eficiência energética de computadores e outro equipamento de escritório 
Normas de emissões de CO, para os veículos de passageiros Novas normas de emissões para os veículos de passageiros incluindo normas para as emissões de C0: 
Medidas fiscais para os transportes Elevação das taxas mínimas dos impostos sobre o consumo de combustíveis, igualização das taxas mínimas dos impostos sobre 
o consumo de gasolina e gasóleo, taxas de referência para o aumento gradual dos impostos sobre o consumo dos óleos minerais. 
55 
5. PROGRAMAS NACIONAIS 
5.1. Introdução 
Um dos pilares da estratégia da Comunidade Europeia para limitar as emissões dos gases 
com efeito de estufa consiste em programas nacionais adoptados pelos Estados-membros. 
O presente capítulo sintetiza os programas nacionais dos Estados-membros para limitar 
as emissões de gases com efeito de estufa. Todos os Estados-membros, com excepção da 
Bélgica, já deram conhecimento à CQNUAC dos seus programas. Na medida em que a 
Bélgica ainda não ratificou a CQNUAC, inclui-se uma breve descrição do programa 
nacional apresentado ao abrigo do mecanismo de monitorização da CE para o C02 e 
outros gases com efeito de estufa. 
Em cada síntese dos programas nacionais, traça-se um panorama geral das estimativas das 
emissões dos gases com efeito de estufa incluídas nas comunicações nacionais. As 
estimativas das emissões de C02 correspondem ao total das emissões de C02. A 
eliminação de C02 por absorção dos sumidouros não foram subtraídas do total das 
emissões. As estimativas das emissões de gases com efeito de estufa incluídas neste 
capítulo não correspondem necessariamente aos valores constantes do capítulo 3 
"Inventariação das emissões na Comunidade Europeia", já que estes por motivos de 
comparabilidade seguiram as instruções das linhas de orientação do IPCC para inventários 
de gases com efeito de estufa. Além das estimativas das emissões de gases com efeito de 
estufa, apresentam-se previsões das emissões para o ano 2000. 
Além disso, para cada Hslado-mcmbro faz-se uma breve descrição das políticas c medidas 
incluídas no relatório nacional. 
5.2. Relatórios nacionais sobre as medidas para limitar as emissões de gases com 
efeito de estufa 
Áustria 
A Áustria apresentou a sua comunicação nacional ao secretariado da CQNUAC em 21 
de Setembro de 199412. A Áustria adoptou a meta nacional de redução de 20% das 
emissões de C02 até 2005 em comparação com os níveis de 1988. 
12 Relatório nacional sobre o clima, Governo Federal Austríaco. Em cumprimento 
das obrigações decorrentes do n° 2 do artigo 4o e do artigo 12° da Convenção-
Quadro sobre Alterações Climáticas (Jornal Oficial Federal n° 414/1994). Ministério 
Federal do Ambiente, da Juventude e da Família, Agosto de 1994. 
56 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.1. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 na Áustria em 1990 
e 2000. Segundo as previsões do país a partir de 1991 ("hipótese de referência"), as 
emissões de C02 devem aumentar 10% no ano 2000 em comparação com os valores de 
1990. No entanto, esta hipótese não representa todas as políticas e medidas 
implementadas ou lançadas; estas não estão totalmente quantificadas e podem permitir que 
a Áustria estabilize as emissões de C02 no período entre 2000 e 2005. Espera-se que as 
emissões de CH4 e N20 se aproximem dos níveis de 1990. 
Quadro 5.1. Emissões de C02, CH4 e N20 na Áustria em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000 
C02 59 200' 63 7002 
CH4 602,8 600 
N20 4,1 4,2 
1 Incluindo as emissões relacionadas com a transformação industrial (2 100 Gg). 
2 Não incluindo as emissões relacionadas com a transformação industrial. 
Políticas e medidas 
A Áustria criou dois comités para desenvolver uma estratégia eficaz de protecção do 
clima: a Comissão Austríaca de C02 e a Comissão Interministerial de Coordenação das 
Medidas de Protecção do Clima Global. Com o último relatório intercalar da comissão 
interministerial, a Áustria adoptou um extenso catálogo de medidas. Esta estratégia realça 
os elementos seguintes: 
C02 
Produção e abastecimento de electricidade: 
- Passagem das centrais a combustível para centrais térmicas (passagem de combustível 
para gás); 
Aquecimento e caldeiras de água quente: 
- Série de medidas a favor do rigor das normas e regulamentos de construção, 
introdução de um coeficiente de energia, severidade na concessão de subsídios à 
habitação, coordenação da ampliação da energia canalizada, prioridade à utilização 
do aquecimento urbano; 
Energias renováveis: 
- Utilização plena da potencialidade de utilização da energia graças às energias 
renováveis (energia eólica, biogás, gás de esgoto, gás de aterro sanitário, biomassa, 
energia solar); 
Centrais para produção combinada de calor e electricidade: 
Substituição em grande escala das centrais térmicas não utilizadoras do calor por 
centrais para produção combinada de calor e electricidade; 
57 
Tráfego: 
- Catálogo integrado de medidas (extensão da infra-estrutura de transporte combinado, 
organização do tráfego, I&D, frota consumidora de combustível, regulamentos); 
Instrumentos económicos: 
Introdução de um imposto geral sobre o dióxido de carbono c sobre a energia por 
motivos de competitividade internacional. 
CH4 
Foi elaborado um projecto de portaria sobre os aterros sanitários para promover a 
utilização da energia do gás produzido em aterro sanitário. Estão em curso estudos de 
investigação e desenvolvimento sobre a viabilidade económica da utilização do biogás. 
N20 
A cultura biológica está a ser promovida. Os requisitos promovem a utilização orientada 
de fertilizantes, conducente a uma redução adicional das emissões de C02. 
Bélgica 
A Bélgica ainda não ratificou a CQNUAC. Na reunião do seu Conselho de Ministros de 
6 de Junho de 1991, a Bélgica decidiu realizar uma redução de 5% das emissões de C02 
até ao ano 2000 em comparação com os níveis de 1990. Em Junho de 1994, apresentou 
o seu programa nacional ao abrigo do mecanismo comunitário de monitorização'3. 
Emissões em 1990 e 2000 
As emissões de C02 na Bélgica elevaram-se a 114 410 Gg em 1990. O inventário foi 
realizado com base na metodologia do CORINAIR ajustada de acordo com as instruções 
das linhas de orientação do IPCC para inventários de gases com efeito de estufa. A ser 
implementado todo o pacote de políticas e medidas (propostas), a Bélgica espera reduzir 
as emissões de C02 de 8-9% no ano 2000 em comparação com 1990. Esta estimativa 
parte do princípio da aplicação de um imposto sobre o carbono e a energia e assenta em 
níveis de temperatura em 2000 comparáveis a 1990. 
Políticas e medidas 
O programa nacional da Bélgica inclui várias medidas e políticas para combater as 
alterações climáticas. Inclui medidas já adoptadas pelo governo, bem como medidas 
propostas. No que toca à energia, esta medidas incluem o estabelecimento de cooperação 
entre as autoridades, o meio económico e os distribuidores de energia, uma produção de 
electricidade mais eficiente, a promoção da utilização das energias renováveis, o aumento 
na utilização do gás natural e investimentos para reduzir o consumo de energia. Estão a 
ser lançadas iniciativas na área fiscal para promover um comportamento que respeite a 
energia. O governo belga criou em 1 de Agosto de 1993 um imposto sobre a energia com 
base na proposta comunitária de um imposto sobre o dióxido de carbono e sobre a 
energia. Outras medidas consistem em limites de velocidade nas estradas e auto-estradas, 
planos de transporte para os trabalhadores das empresas, promoção do transporte público, 
Programa nacional belga de redução das emissões de C02. Em conformidade com 
a decisão do conselho relativa a um mecanismo de monitorização das emissões 
comunitárias de C02 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa. Junho 
de 1994. 
58 
actividades de informação e sensibilização e promoção da investigação. A Bélgica 
participa nos programas THERMIE, SAVE, PACE e ALTENER. 
Dinamarca 
A comunicação nacional da Dinamarca14 foi apresentada ao secretariado da CQNUAC em 
Agosto de 1994. O objectivo da Dinamarca no que se refere às emissões de C02 é 
atingir uma redução de 20% das emissões resultantes da utilização da energia no ano 
2005 em comparação com os níveis de 1988. Foram fixadas metas sectoriais para o C02 
nos sectores da energia e dos transportes. Além dos objectivos nacionais, a Dinamarca 
empenhou-se em estabilizar as emissões em 2000 ao nível de 1990 no âmbito da 
CQNUAC, bem como em atingir uma redução de 5% das emissões de C02 como 
contribuição para o objectivo da estabilização das emissões de C02 em toda a 
Comunidade até ao ano 2000. 
Emissões em 1990, 2000 e 2005 
O quadro 5.2. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 na Dinamarca em 
1990, 2000 e 2005. Segundo as previsões do país, o objectivo nacional de C02 para o ano 
2000 deve ser atingida. Espera-se para o ano 2000 uma redução aproximada de 8% das 
emissões de C02 em relação ao nível de 1990. Esta estimativa baseia-se numa situação 
sem importações de electricidade, tanto no ano-objectivo como no ano de referência. A 
redução prevista das emissões de C02 baseia-se nos valores corrigidos das 
importações/exportações de electricidade em 1990. Se as importações forem iguais a zero 
ou se houver aumento das exportações (como acontece nos anos secos na Escandinávia), 
as emissões poderão ultrapassar 3% ou mais o nível de 1990. Até ao ano 2000 espera-se 
ainda uma redução de 13% das emissões de CH4 e um aumento de 10% das emissões de 
N20. 
Quadro 5.1. Emissões de C02, CH4 e N20 na Dinamarca em 1990, 2000 e 2005 (Gg) 
co2 
CH4 
N20 1990 
58 353' 
406,32 
10,53 2000 
53 753 
354,2 
11,5 2005 
52 051 
353,5 
12,1 
' As emissões de C02 foram corrigidas em função das importações de electricidade. As 
emissões reais elevaram-se a 52 053 Gg. 
2 As emissões de CH4 foram corrigidas em função das importações de electricidade. As 
emissões reais elevaram-se a 406,2 Gg. 
3 As emissões de N20 foram corrigidas em função das importações de electricidade. As 
emissões reais elevaram-se a 103 Gg. 
Políticas e medidas 
As limitações das emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente, o C02 foram 
introduzidas como metas explícitas no plano de acção no domínio da energia e no plano 
Programa de protecção do clima na Dinamarca. Ministério do Ambiente. Agência 
Dinamarquesa de Protecção do Ambiente. Dinamarca, 1994. 
59 
de acção no domínio dos transportes, que foram adoptados em 1990. Um pacote de 
medidas para diminuir ainda mais as emissões de gases com efeito de estufa foi lançado 
no plano de acção "Seguimento do plano Energia 2000", publicado em Novembro de 
1993. Os objectivos da política dinamarquesa em matéria de resíduos foram descritos no 
plano de acção do governo dinamarquês no domínio dos resíduos e da reciclagem no 
período de 1993-1997 (1992). 
Energia 
O plano de acção no domínio da energia ("Energia 2000") salienta os progressos em 
termos de eficiência tanto na utilização final (especialmente, a electricidade) como no 
abastecimento de energia (nomeadamente, maior recurso à produção combinada de calor 
e electricidade), a passagem para combustíveis menos poluentes (por exemplo, biomassa 
e energia eólica) e um incremento da I&D no domínio da energia. As principais 
iniciativas incluem: 
- garantia de um crescimento continuado nas partes de mercado do aquecimento urbano 
e do gás natural, 
- conversão das estações de aquecimento urbano para centrais de produção combinada 
de calor e electricidade a partir do gás natural ou da biomassa; 
- aumento da utilização das energias renováveis; 
- alteração da tributação da electricidade e do combustível para um sistema consistente 
de tributação do dióxido de carbono e da energia; 
implementação de normas de eficiência; 
regimes de subsídios para a poupança de energia na indústria ou para a instalação de 
sistemas de medição individual. 
Transportes 
O plano de acção no domínio dos transportes promove um sistema de transporte eficiente. 
São apoiadas experiências com serviços de transportes públicos alternativos. 
Resíduos 
Na Dinamarca, a política de resíduos pretende reciclar cerca de 50% dos resíduos 
produzidos no ano 2000. O remanescente será principalmente incinerado e reduzidas ao 
mínimo as deposições em aterros sanitários, sendo o teor energético dos resíduos utilizado 
para substituir os combustíveis fósseis. Os objectivos para os resíduos serão atingidos 
usando uma série de instrumentos, nomeadamente acordos com a indústria e as 
autoridades locais, aumento e diferenciação das imposições sobre os resíduos e legislação. 
Silvicultura 
Quanto ao sector florestal, o parlamento dinamarquês decidiu que a área florestada deverá 
duplicar num período de rotação completo, ou seja, em cerca de 80 a 100 anos, 
permitindo uma taxa de fixação de C02 de cerca de 5% das emissões anuais no seu nível 
mais elevado. 
60 
Finlândia 
A Finlândia apresentou a sua comunicação nacional15 ao secretariado da CQNUAC em 
Janeiro de 1995. No relatório sobre a energia apresentado ao parlamento, o governo 
finlandês fixou o objectivo de pôr termo ao aumento das emissões de C02 resultantes da 
produção e utilização da energia no fim dos anos 90. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.3. apresenta os valores das emissões de C02, CII4 e N20 na Finlândia em 
1990 e 2000. Espera-se para o ano 2000 um aumento de 30% das emissões de C02 em 
relação ao nível de 1990. Esta estimativa baseia-se no pressuposto de que toda a 
electricidade consumida no ano 2000 seja produzida na Finlândia. No entanto, a Finlândia 
importou em 1990 17% da sua electricidade o que equivale a 1 000 Gg de emissões de 
C02. Até ao ano 2000 espera-se ainda uma redução de cerca de 10% das emissões de 
CH4 e um aumento de 20% das emissões de N20. 
Quadro 5.3. Emissões de C02, CH4 e N20 na Finlândia em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 " 2000 
C02' 54 200 70 2002 
CH4 252 204 
N20 23 28 
1 Emissões de C02 provenientes de combustíveis fósseis e turfa e de processos 
industriais. 
2 Nas projecções das emissões de C02 para o ano 2000 partiu-se do princípio que toda 
a elecrticidade consumida na Finlândia não seria importada. Para comparar estes 
valores com as emissões de 1990, importa referir que a Finlândia importou 17% da 
electricidade que consumiu em 1990, o que corresponde ali 000 Gg de emissões de 
CO,. 
Políticas e medidas 
A estratégia climática da Finlândia concentra-se na intensificação dos programas já 
existentes para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente a 
melhoria da eficiência da produção de energia e do sistema de utilização, e a aplicação 
de impostos sobre o carbono e a energia. O programa de acção do país também inclui 
medidas para reforçar os reservatórios e os sumidouros de carbono. 
Energia 
A Finlândia introduziu um imposto sobre o C02 em 1992, que favorece as fontes de 
energia com emissões reduzidas, promove a conservação da energia e incentiva a 
utilização de combustíveis renováveis como a biomassa para substituir os combustíveis 
fósseis. Em 1992, o governo finlandês aprovou um programa de conservação de energia 
destinado a racionalizar as utilizações finais de energia nos vários sectores. Foram 
adoptados os seguintes objectivos de redução e conservação da energia (comparados com 
15 Relatório nacional da Finlândia nos termos da Convenção-Quadro sobre 
Alterações Climáticas. Ministério do Ambiente, Janeiro de 1995. 
61 
os níveis de 1990): aquecimento interior: 10% , utilização doméstica: 15% , serviços: 15% 
e indústria: 10% . 
Foram tomadas medidas para promover a utilização de biocombustíveis com o objectivo 
de aumentar a sua utilização 25% em 2005. Prossegue a investigação no domínio da 
conservação da energia e foram lançados novos programas de desenvolvimento 
tecnológico na área da energia. 
Transportes 
Foi concedida uma isenção fiscal aos veículos equipados com catalisadores. Um imposto 
relativamente elevado sobre as aquisições de veículos inverteu o crescimento do parque 
automóvel. Outras medidas incluem subsídios aos transportes públicos, investimentos na 
rede ferroviária, um corte no direito à dedução fiscal das despesas decorrentes das 
viagens de carácter profissional e uma redução nos subsídios de transporte para a 
indústria nas áreas em desenvolvimento. 
Silvicultura 
Os recursos florestais na Finlândia continuam a crescer significativamente. De acordo 
com o programa ambiental no domínio da silvicultura, espera-se que um incremento anual 
de 5-10 milhões de metros cúbicos não seja afectado pela exploração comercial, como 
resultado dos objectivos de protecção do ambiente, nomeadamente a conservação da 
biodiversidade. O sumidouro florestal de C02 em 1990 ronda por 31 000 Gg de C02. 
Outros sectores 
O programa do meio rural aprovado em 1992 e o programa de apoio agro-ambiental 
incluem acções tendentes a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa decorrentes 
da agricultura e da cultura em estufa. O programa de desenvolvimento da gestão dos 
resíduos exige uma diminuição substancial do número de aterros sanitários, o que 
resultará numa gestão mais eficiente e, consequentemente, numa redução das emissões 
de metano. 
França 
A França publicou a sua comunicação nacional em Fevereiro de 199516. Paralelamente 
aos compromissos da CQNUAC para os países desenvolvidos e da estratégia europeia 
para estabilizar no ano 2000 as emissões de C02 ao nível de 1990, a França anunciou o 
seu empenho em manter as emissões de C02 per capita abaixo de 2 toneladas de carbono 
(7,33 toneladas de C02). 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.4. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 em França em 1990 
e 2000. Espera-se para o ano 2000 um aumento de 9% das emissões de C02 relacionadas 
com a energia em relação ao nível de 1990. Espera-se que o total anual per capita das 
emissões de C02 não exceda 2 toneladas de carbono. Até ao ano 2000 prevê-se ainda um 
aumento relativo de 7,5% das emissões líquidas de C02 em relação ao nível de 1990, 
correspondente a 4,4% se estas estimativas forem corrigidas quanto às alterações 
climáticas. Até ao ano 2000 espera-se ainda uma estabilização das emissões de CH4 e 
uma redução de 47% das emissões de N20 em relação ao nível de 1990. 
Programa nacional de prevenção da alteração climática. República Francesa, 
Fevereiro de 1995. 
62 
Quadro 5.4. Emissões de C02, CH4 e N20 em França em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000 
C02' 367 000 382 000' 
CH4 2 900 2 900 
N20 177 93 
Emissões de C02 relacionadas com a energia. Em 1990 as emissões de CO-
relacionadas com a energia elevaram-se a 350 000 Gg. 
Políticas e medidas 
O programa nacional francês incide sobre o sector dos transportes, na medida em que se 
espera um forte aumento das emissões nesse sector. Além disso, as possibilidades de 
reduzir as emissões de C02 em outros sectores são limitadas, visto que nos anos 80 já 
fora conseguida uma redução substancial das emissões de 26,5%. Em grande medida, a 
redução resultou do programa nuclear no sector da electricidade. Presentemente, o sector 
da electricidade é responsável por cerca de 10% das emissões, total muito inferior aos 
demais Estados-membros. 
C02 - Energia 
As políticas de preços tendentes a alterar o padrão da procura de electricidade permitirá 
uma utilização muito mais ampla da energia nuclear. Como política geral, é incentivada 
a utilização da electricidade (produzida pelo sector nuclear) em vez de combustíveis 
fósseis. Para os locais isolados, dá-se cada vez mais atenção às aplicações autónomas de 
energias renováveis, como alternativa a dispendiosas ligações à rede. No sector da 
habitação e da construção civil, a eficiência da utilização final de energia é estimulada 
por um programa de normalização, rotulagem e divulgação da informação. Os 
biocombustíveis são isentos de taxas e o desenvolvimento da tecnologia nesta área é 
estimulado por financiamentos. 
C02 - Transporte 
A política de transporte dirige-se para um aumento da eficiência energética, a promoção 
dos modos de transporte com características ambientais favoráveis (transporte público, 
transportes combinados, veículos eléctricos), uma melhoria da eficiência das infra-
estruturas de transporte (novas tecnologias para reduzir o congestionamento, melhor 
coordenação do transporte rodoviário, ferroviário e fluvial), políticas de transporte 
rodoviário (limitador de velocidade, aplicação dos regulamentos sobre o tempo máximo 
de condução) e medidas técnicas que afectam a eficiência dos veículos. 
C02 - Indústria 
Estão a ser discutidos acordos voluntários ("contrats de branche") com empresas na 
maioria dos sectores industriais de maior intensidade energética. Foi já criada uma gama 
de medidas de apoio: auditorias energéticas obrigatórias para instalações industriais, 
assistência financeira, incluindo incentivos fiscais e apoio a I&D. 
Silvicultura 
O objectivo da política florestal é a arborização de 30 000 hectares por ano. 
63 
CH4 
A política de resíduos do país promove a incineração, a compostagem e a reciclagem de 
resíduos para limitar as emissões de CH4. Um imposto sobre os resíduos domésticos será 
aumentado. Estão a ser lançadas medidas técnicas contra as fugas de gás da rede. 
N20 
A acção regulamentar e de normalização industrial utilizando as melhores tecnologias 
disponíveis diminuirá as emissões de N20 da produção de ácido adípico, nítrico e 
glioxílico. Está em estudo uma estratégia de limitação das emissões de N20 de origem 
agrícola. 
Alemanha 
A Alemanha apresentou a sua comunicação nacional à CQNUAC em Setembro de 1994'7. 
O Conselho de Ministros da Alemanha decidiu lutar pela redução de 25-30% das 
emissões de C02 até 2005 em comparação com os níveis de 1987. 
Emissões em 1990 e 2005 
O quadro 5.5. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 na Alemanha em 
1990 e 2005. A comunicação nacional não apresenta estimativas para o ano 2000. Espera-
se para o ano 2005 uma diminuição de 48% das emissões de CH4 e uma diminuição de 
25% das emissões de N20 em relação ao nível de 1990. Espera-se para o mesmo ano 
uma diminuição de 3% das emissões de C02 em relação ao nível de 1990. No entanto, 
a comunicação nacional não especifica que medidas foram consideradas para esta 
estimativa. 
Políticas e medidas 
A comunicação nacional apresenta uma extensa lista de medidas. Estabelece uma 
distinção entre medidas já aprovadas, as que ainda não foram implementadas e as que 
estão em fase de aprovação. Apresenta-se mais adiante uma síntese das principais medidas 
já aprovadas. 
Quadro 5.5. Emissões de C02, CH4 e N20 na Alemanha em 1990 e 2005' (Gg) 
1990 2005 
C02 1 012 000 —2 
CH4 6 218 3 2333 
N20 223 1674 
A comunicação nacional da Alemanha não inclui previsões dot gases com efeito de estufa para p ano 2000. 
A comunicação nacional da Alemanha inclui uma estimativa de 980 000 Gg das emissões de COa para 2003 (quadro 6.15, página 
144), mas não especifica que medida» foram consideradas. 
A comunicação nacional da Alemanha não inclui este valor, mas afirma que se prevê que as emissões de CH4 diminuam 48% 
em 2005 em relação ao nível de 1990. 
A comunicação nacional da Alemanha não inclui este valor, mas afirma que se prevê que as emissões de N20 diminuam 25% 
em 2005 em relação ao nível de 1990. 
Política de ambiente. Protecção climática na Alemanha. Primeiro relatório da 
República Federal da Alemanha nos termos da Convenção-Quadro sobre 
Alterações Climáticas. Nota informativa do Minustério Federal do Ambiente, 
setembro de 1994. 
64 
Abastecimento de energia 
— programas de poupança de energia e incentivos à poupança de energia; 
— incentivos ao aumento da utilização de fontes de energias renováveis; 
— programa de apoio para aumentar a produção combinada de calor e electricidade 
(incluindo reduções fiscais) e para modernizar a rede de aquecimento urbano na antiga 
RDA. 
Tráfego e transporte 
— aumento do imposto sobre os óleos minerais; 
— investimentos na infra-estrutura de transportes, incluindo auto-estradas, rede 
ferroviária e vias fluviais interiores; 
— informação sobre poupança de energia e hábitos de condução orientados para a 
protecção do ambiente. 
Construção civil 
— alteração das portarias sobre isolamento térmico e sobre sistemas de aquecimento; 
— isenções fiscais para a utilização de energias renováveis; 
— subsídios à modernização dos sistemas de aquecimento e ao isolamento térmico na 
antiga RDA. 
Novas tecnologias 
— vários programas de investigação sobre tecnologias seguras em termos ambientais, 
especialmente no domínio da energia. 
Agricultura e silvicultura 
— melhoramento da eficiência nutritiva animal; 
— conservação das florestas existentes e apoio à arborização. 
Gestão de resíduos 
— leis e portarias para a redução do total de resíduos, o aumento da reciclagem do 
material e uma melhor gestão dos resíduos. 
Grécia 
A Grécia apresentou a sua comunicação nacional em Fevereiro de 199518. O Conselho 
de Ministros da Grécia subscreveu o objectivo da Comunidade Europeia de estabilização 
das emissões com base numa justa distribuição de responsabilidades e encargos. O 
governo grego considera que um objectivo realista para o ano 2000 do seu programa 
nacional é limitar o aumento total das emissões de C02 a 15% (ou 12 400 Gg) em relação 
ao nível de 1990. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.6. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 na Grécia em 1990 
e a estimativa das emissões no ano 2000. A Grécia espera que uma implementação 
coroada de êxito do seu programa de acção reduza o aumento das emissões de C02 para 
o ano 2000 para 9 800 Gg ou 12% em relação ao nível de 1990. Espera-se que as 
18 Alteração climática. Plano de acção grego para a redução das emissões de C02 e 
outros gases com efeito de estufa. Fevereiro de 1995. 
65 
emissões totais de metano para o ano 2000 sejam inferiores ao nível de 1990 e que as 
emissões de N20 aumentem. A comunicação nacional do país não quantifica as futuras 
emissões de CH4 e N20. 
Quadro 5.6. Emissões de C02, CH4 e N20 na Grécia em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2005 
C02 82 000 91 800 
CH4 343 NE 
N20 13,7 NE 
Políticas e medidas 
Os principais elementos do programa nacional grego são a transformação do sector da 
energia e as políticas dos transportes, dos resíduos e da silvicultura. 
C02 
As medidas a tomar no sector da energia visam a conservação da energia e a substituição 
dos combustíveis fósseis. As medidas no sector do abastecimento de energia incluem o 
aumento do recurso ao gás natural e às fontes de energia renováveis (como a energia 
eólica, solar, da biomassa, hídrica e geotérmica), a melhoria da eficiência das actuais 
centrais eléctricas, a promoção da produção combinada de electricidade e calor e a 
utilização de tecnologias mais limpas na combustão da linhite. As medidas tomadas pela 
procura incluem uma avaliação das normas de construção em vigor, a promoção do gás 
natural, as fontes de energia renováveis e a co-geração nos edifícios existentes e 
intervenções no sector da iluminação. As medidas tomadas no sector dos transportes são 
a substituição dos veículos obsoletos, o desenvolvimento de serviços de transporte público 
e o estabelecimento de inspecções e normas. No sector da silvicultura, estão em curso 
programas de reflorestação. 
CH4 e N20 
Para reduzir as emissões de CH4 e N20 a Grécia adoptou as medidas seguintes: 
- promoção da utilização de biogás em locais de eliminação controlada de resíduos, 
- redução da produção de resíduos sólidos graças à implementação de programas de 
reciclagem; 
- melhoria do sistema de distribuição de gás natural para prevenir as fugas; 
- adopção de um código de boas práticas agrícolas para protecção da água, que trate 
nomeadamente da questão da eliminação dos adubos e da utilização racional dos 
fertilizantes, 
concessão de subsídios à agricultura ecológica. 
66 
Irlanda 
A Irlanda apresentou a sua comunicação nacional à CQNUAC em Outubro de I994'9. Na 
qualidade de membro da UE, a Irlanda participa na realização até ao ano 2000 do 
objectivo de estabilização da União no seu conjunto ao nível de 1990. O objectivo 
nacional da Irlanda é limitar até ao ano 2000 as emissões de C02 de forma a não 
excederem 36 988 Gg, o que representaria um aumento de 20% em relação ao nível de 
1990, ou um aumento de 11% tomando em conta a maior capacidade de sumidouro do 
carbono. De acordo com a comunicação nacional da Irlanda, este objectivo nacional 
baseia-se na política da UE que reconhece que alguns Estados-membros, incluindo a 
Irlanda, carecem de objectivos e medidas ajustados ao necessário crescimento económico. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.7. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 na Irlanda em 1990 
e 2000. A Irlanda espera um aumento das emissões de C02 para o ano 2000 em relação 
ao nível de 1990. Espera-se que as emissões de CH4 para o ano 2000 aumentem 
ligeiramente em relação ao nível de 1990 e que as emissões de N20 aumentem 3% . 
Quadro 5.7. Emissões de C02, CH4 e N20 na Irlanda em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2005 
C02 30 719 36 988 
CH4 759,9 768,6 
N20 42,3 43,7 
Políticas e medidas 
O programa nacional da Irlanda inclui políticas e medidas no domínio da energia, dos 
transportes, dos resíduos e da silvicultura. 
Energia 
No sector da energia estão em curso várias medidas, incluindo: 
- promoção de uma utilização mais eficiente da energia por consumidores nos sectores 
doméstico, industrial e comercial, incluindo a manutenção e normalização operacional; 
- normas de isolamento para novos edifícios; 
- estabelecimento de um novo organismo de energia, o Centro de Energia da Irlanda, 
responsável por um novo programa de conservação da energia; 
- iniciativas ao abrigo dos programas SAVE e ALTENER; 
- promoção da utilização do gás natural e das energias renováveis. 
Transportes 
No sector dos transportes, o plano nacional de desenvolvimento para 1994-1999 e o 
programa operacional de transportes prevê grandes investimentos para melhorar os 
transportes públicos e a gestão do tráfego. 
19 Irlanda. Comunicação nos termos da CQNUAC. Preparada para a conferência das 
partes nos termos do artigo 12° da Convenção-Quadro sobre Alterações 
Climáticas. Departamento do Ambiente, Irlanda. Outubro de 1994. 
67 
Resíduos 
Foi recentemente publicada uma estratégia para a reciclagem de resíduos. O potencial de 
recuperação do Cll., dos aterros sanitários está a ser examinado. 
Silvicultura 
A meta anual da Irlanda para a plantação (arborização e reflorestação) é 30 000 hectares. 
Itália 
A Itália apresentou a sua comunicação nacional à CQNUAC em Outubro de 199420. A 
Itália cumpre as decisões tomadas pela CE em 29 de Outubro de 1990 para estabilizar até 
ao ano 2000 as emissões de C02 ao nível de 1990. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.8. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 na Itália em 1990 
e os projectados para o ano 2000. Para o ano 2000 Itália espera que as emissões de C02 
aumentem 11%, que as emissões de CH4 diminuam 15% e que as emissões de N20 
estabilizem em relação ao nível de 1990. 
Quadro 5.8. Emissões de C02, CH4 e N20 na Itália em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000' 
C02 392 213 435 710 
CH4 3 901 3 300 
N20 120 119,4 
Baseado na hipótese convencional. 
Políticas e medidas 
A estratégia da Itália para mitigar as emissões de gases com efeito de estufa inclui 
políticas e medidas no domínio da energia, dos transportes, dos resíduos, da silvicultura 
e da agricultura. 
Energia 
O programa nacional consiste em pacotes de medidas destinadas à indústria produtora de 
electricidade e à produção privada. Foram lançados programas para centrais térmicas que 
visam a utilização acrescida de gás natural. A eficiência energética é promovida por meio 
do aumento da produção combinada de electricidade e calor no sector privado da energia 
eléctrica. A Itália adoptou várias medidas para reduzir a procura de energia nos sectores 
residencial e comercial. Foi estabelecido um regime voluntário para melhorar a gestão 
do ambiente nas várias indústrias. 
20 Primeira comunicação nacional italiana nos termos da Convenção-Quadro sobre 
Alterações Climáticas. Ministério do Ambiente. Janeiro de 1995. 
68 
Transporte 
Está a ser executado um plano de investimento para ampliar a rede ferroviária geral e a 
rede ferroviária subterrânea urbana. Está em curso um programa-piloto que visa a 
utilização de combustíveis alternativos nos sistemas de transporte urbano. Foram 
adoptadas isenções fiscais para os combustíveis alternativos. 
Gestão dos resíduos 
Estão a ser concedidos incentivos financeiros para promover a recolha diferenciada dos 
resíduos e a construção de estações de eliminação de resíduos. Está a ser promovido o 
recurso ao biogás das estações de eliminação de resíduos. 
Silvicultura e agricultura 
A Itália adoptou o plano nacional de silvicultura em 1987. Este plano inclui entre outros 
incentivos para promover a reflorestação, a melhoria da gestão e investigação silvícola 
e actividades promocionais para a indústria da madeira. Vários regulamentos 
comunitários foram implementados conducentes a uma redução da utilização de 
fertilizantes à base de nitrogénio. 
Luxemburgo 
O Luxemburgo apresentou a sua comunicação nacional ao secretariado da CQNUAC em 
Março de 19952'. O Luxemburgo estabeleceu como objectivo nacional conseguir até ao 
ano 2000 uma redução de 20% das emissões de C02 em relação ao nível de 1990. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.9. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 no Luxemburgo em 
1990 e 2000. Para o ano 2000 o Luxemburgo espera que as emissões de C02 diminuam 
33%, que as emissões de CH4 aumentem 5% e que as emissões de N20 aumentem 3% 
em relação ao nível de 1990. 
Quadro 5.9. Emissões de C02, CH4 e N20 no Luxemburgo em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000 
C02 11 244' 7 556 
CH4 24,62 26,1 
N20 0,6913 0,693 
Incluindo 105 Gg de emissões "naturais". 
2 Incluindo 0,802 Gg de emissões "naturais". 
3 Incluindo 0,091 Gg de emissões "naturais". 
21 Relatório nacional do Luxemburgo preparado para a 1a conferência das partes 
na Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Ministério do Ambiente. Março 
de 1995. 
69 
Políticas e medidas 
A conservação da energia e a promoção das fontes de energia renováveis são elementos 
importantes do programa nacional do Luxemburgo. Em 1993, foi adoptada uma lei 
relativa à utilização racional da energia. Esta lei visa promover a poupança de energia 
e a utilização racional de energia em todos os sectores económicos e a utilização de fontes 
de energia alternativas. Até à data, foram adoptados regulamentos relativos à utilização 
de fontes de energia renováveis e à co-geração de electricidade. Foi criada em 1991 a 
agência de energia encarregada de promover projectos-piloto inovadores na área das 
fontes de energia renováveis e da utilização racional da energia. A reestruturação da 
indústria do ferro e do aço (passagem das instalações convencionais a fornos de arco 
eléctricos) contribuirá significativamente para a limitação das emissões de C02. O 
programa nacional do Luxemburgo inclui as medidas seguintes que foram adoptadas ou 
implementadas: 
Energia 
- estabelecimento de estações de produção combinada de calor e electricidade; 
- concessão de subsídios para promover investimentos em medidas de poupança de 
energia. 
Transporte 
- beneficiação do transporte público e das ligações ferroviárias; 
desenvolvimento de serviços de transporte combinado para carga; 
- desenvolvimento do transporte de água por meio da construção de um canal em 
cooperação com a França e a Alemanha; 
- promoção de tecnologias mais limpas para autocarros. 
Indústria 
licenças para novas empresas, incluindo a obrigação de aplicar as "melhores 
tecnologias disponíveis" ; futuramente as empresas existentes terão de usar as melhores 
tecnologias disponíveis. 
Habitação 
introdução de subsídios para isolamento das habitações; 
realização de estudos sobre poupança de energia e utilização de fontes de energia 
renováveis. 
Países Baixos 
Os Países Baixos apresentaram a sua comunicação nacional ao secretariado da CQNUAC 
em 21 de Setembro de 199422. Os Países Baixos estabeleceram como objectivo nacional 
estabilizar as emissões de C02 em 1994-1995 e conseguir até ao ano 2000 uma redução 
de 3-5% em relação aos níveis de 1989-1990. Ainda para o ano 2000, o objectivo é 
reduzir as emissões de CH4 10% em relação ao nível de 1990 e estabilizar as emissões 
de N20 ao nível de 1990. 
22 Comunicação nacional dos Países Baixos sobre política de alteração climática. 
Preparada para a conferência das partes nos termos da Convenção-Quadro sobre 
Alterações Climáticas. Países Baixos, Agosto de 1994. 
70 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.10. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 nos Países Baixos 
em 1990 e 2000 de acordo com as instruções das linhas de orientação do IPCC para 
inventários de gases com efeito de estufa. O objectivo nacional para as emissões de C02 
baseia-se em outra metodologia de inventariação, pelo que as previsões das emissões para 
o ano 2000 calculadas de acordo com a metodologia do IPCC não podem ser comparadas 
com o objectivo nacional. Segundo as previsões dos Países Baixos (com base na 
metodologia do IPCC), é provável que os objectivos nacionais para o C02 e o CH4 sejam 
atingidos. Até ao ano 2000, espera-se uma redução das emissões de C02 de cerca de 4% 
em relação ao nível de 1990 e uma estabilização das emissões de C02 em relação às 
emissões reais de 1990. Espera-se ainda uma diminuição de 25% das emissões de CH4 
na mesma data. É provável que objectivo de estabilização das emissões de N20 não seja 
atingido, prevendo-se um aumento de 5% até ao ano 2000. 
Quadro 5.10. Emissões de C02, CH4 e N20 nos Países Baixos em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000 
C02 174 000' 167 600 
CH4 1 067 786 
N20 59,6 62,2 
* ' ' i * 
' Emissões de C02 corrigidas quanto à influência da temperatura. As emissões reais em 
1990 elevaram-se a 167 600 Gg. 
Políticas e medidas 
A política adoptada pelos Países Baixos para resolver o problema das emissões de gases 
com efeito de estufa compreende uma vasta gama de planos e acordos (por exemplo, o 
2o plano nacional do ambiente e o segundo acordo sobre conservação de energia) que 
foram aprovados pelo parlamento e cobrem vários sectores, mormente a energia, os 
transportes e os resíduos. 
C02 
O pacote de medidas para reduzir as emissões de C02 baseia-se, em grande parte, na 
conservação de energia e consiste em acordos voluntários (em especial com a indústria, 
incluindo os sectores da energia e conservação e da distribuição de energia), normas (em 
especial para uso doméstico e construção), investimento em infra-estruturas de transporte, 
apoio financeiro para energias renováveis e conservação de energia e redução da 
deposição de resíduos em aterros sanitários associada à recuperação de energia. Ao 
seleccionar os instrumentos adequados, é dada preferência ao apoio à 'auto-regulação', 
isto é, aos acordos voluntários. Isto toma normalmente a forma de acordo a longo prazo 
entre o governo e as organizações intermediárias, como organizações sectoriais. O 
princípio que preside à celebração de acordos voluntários é a aceitação das medidas por 
todos os participantes. 
71 
CH4 
As medidas directas para reduzir as emissões de metano incluem regulamentos para a 
gestão de resíduos e o melhoramento das redes de distribuição de gás. As medidas agro-
ambientais e a PAC conduzirão a valores decrescentes de cabeças de gado e de produção 
de adubo. 
N20 
Estão a ser estudadas medidas específicas para reduzir as emissões de N20. Qualquer 
redução destas emissões resulta de medidas em outras áreas que não a das alterações 
climáticas, em especial a política de redução da acidificação. 
Portugal 
Portugal apresentou a sua comunicação nacional ao secretariado da CQNUAC no fim de 
199423. A estratégia de Portugal para mitigar as alterações climáticas "é conforme com 
as suas obrigações como país da União Europeia, de harmonia com o princípio de 
responsabilidades comuns embora diferentes". Portugal estabeleceu como objectivo 
nacional conseguir até ao ano 2000 a limitação do aumento das emissões de C02 a 40% 
em relação ao nível de 1990. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.11. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 em Portugal em 
1990 e 2000. Para o ano 2000, espera-se que as emissões de C02 provenientes dos 
combustíveis fósseis aumentem 29% em relação ao nível de 1990. A comunicação 
nacional de Portugal não inclui previsões para as emissões de CH4 e N20. 
Quadro 5.11. Emissões de C02, CH4 e N20 em Portugal em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000 
C02 42 148 54 274' 
CH4 227 NE 
N20 10,6 NE 
1 Emissões de C02 provenientes de combustíveis fósseis. As emissões de C02 
provenientes de combustíveis fósseis em 1990 elevaram-se a 38 686 Gg. 
Políticas e medidas 
A estratégia de Portugal para mitigar as emissões dos gases com efeito de estufa inclui 
políticas e medidas no sector da energia, da indústria, dos transportes e da agricultura. 
Energia 
As principais medidas adoptadas por Portugal no sector da energia cumprem os objectivos 
de protecção do ambiente que visam aumentar a diversificação e a eficiência energética, 
23 Relatório português nos termos do artigo 12o da Convenção-Quadro sobre 
Alterações Climáticas. Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais, Lisboa, 
1994. 
72 
a utilização de tecnologias mais limpas e a promoção de fontes de energia renováveis, 
incluindo: 
- utilização de gás natural para produção de electricidade e utilização final (início em 
1997); 
- promoção da produção combinada de calor e electricidade em vários sectores 
industriais; 
- promoção de fontes de energia renováveis para produção de energia; 
melhoramento do rendimento das estações térmicas; 
- promoção da utilização racional da energia em todos os sectores de utilização final. 
Indústria 
No sector industrial, foram lançados instrumentos económicos, medidas legislativas e 
campanhas de informação para apoiar a protecção do ambiente. 
Transporte 
As medidas no sector do transporte orientam-se para o aumento da competitividade do 
transporte ferroviário. Foram efectuados importantes investimentos tanto na infra-
estrutura rodoviária como ferroviária. 
Agricultura e silvicultura 
As políticas e medidas no sector da agricultura baseiam-se na reforma da PAC, que visa 
a redução dos incentivos para a produção agrícola. As medidas de apoio introduzidas no 
contexto da reforma da PAC conduzem à diminuição da utilização dos fertilizantes e dos 
efectivos de gado e, consequentemente, a uma redução das emissões de CH4 e N20. As 
medidas adoptadas no sector da silvicultura encorajam a manutenção, a expansão e a 
protecção das florestas. 
Espanha 
A Espanha apresentou a sua comunicação nacional ao secretariado da CQNUAC em 
Setembro de 199424. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.12. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 c N20 em Espanha em 
1990 e 2000. As emissões de C02 previstas para o ano 2000 contemplam unicamente a 
energia. Para o ano 2000, espera-se que as emissões de C02 provenientes dos 
combustíveis fósseis aumentem 24% em relação ao nível de 1990. A comunicação 
nacional de Espanha não inclui previsões para as emissões de CH4 e N20. 
24 Relatório espanhol nos termos da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. 
Relatório provisório. Comité Nacional do Clima. Espanha. 
73 
Quadro 5.12. Emissões de C02, CH4 e N20 em Espanha em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000 
C02 260 655' 276 5042 
CH4 2,129.8 
N20 86,5 
1 Total de emissões de C02. A Espanha incluiu na sua comunicação nacional uma 
estimativa do total das emissões líquido, incluindo a absorção de C02 pelas mudanças 
na utilização dos solos e silvicultura, elevando-se a 256 476 Gg. 
2 Emissões de C02 relacionadas com a energia. Em 1990, as emissões relacionadas com 
a energia elevaram-se a 222 908 Gg. 
Políticas e medidas 
O principal instrumento para limitar as emissões de gases com efeito de estufa baseia-se 
no plano nacional de energia de 1991. Foram também adoptadas medidas nos sectores da 
indústria, dos transportes, da agricultura e da silvicultura. 
Energia 
O principal instrumento do plano nacional de energia de 1991 para combater os gases 
com efeito de estufa é o plano de poupança e eficiência energética, articulado em torno 
de quatro conjuntos de medidas: 
- programa de poupança de energia para reduzir o consumo final de energia sem reduzir 
a actividade económica; 
- programa de substituição de energia para aumentar a utilização do gás natural como 
alternativa aos produtos à base de petróleo e carvão na indústria e nos sectores da 
habitação e do comércio; 
- programa de co-geração para incentivar a produção combinada de calor e 
electricidade. Os projectos destinam-se principalmente às indústrias grandes 
consumidoras de energia (como a refinação e a química) e à indústria hoteleira; 
- programa de energias renováveis para aumentar a utilização de fontes de energia 
renováveis na produção de electricidade e na utilização final. 
O plano nacional de energia de 1991 também inclui medidas no sector da produção de 
electricidade e do abastecimento. As principais medidas nesta área são a substituição do 
combustível por gás natural e a promoção de tecnologias de carvão puro. 
Indústria 
O programa da indústria, da tecnologia e do ambiente encoraja a indústria a cumprir 
normas ambientais cada vez mais rigorosas. 
Transporte 
São concedidos subsídios públicos para promover o transporte público. O plano de 
transporte nas grandes cidades para o período de 1990-1993 visa modernizar os sistemas 
de transporte público. É promovido o transporte de mercadorias por via ferroviária. 
74 
Agricultura 
A política de agricultura mais relevante inclui medidas de poupança de energia, a 
utilização da biomassa como fonte de energia, informação sobre práticas agrícolas no que 
toca à armazenagem de adubos e à aplicação de fertilizantes. 
Silvicultura 
Foram celebrados acordos de cooperação entre o governo espanhol e as comunidades 
autónomas, que já conduziram à reflorestação de 63 700 hectares no período 
compreendido entre 1990 e 1993. Além disso, foram envidados esforços para prevenir 
os incêndios florestais e para proteger os ecossistemas das pragas e da poluição 
atmosférica. 
Suécia 
O governo sueco adoptou a sua comunicação nacional em 15 de Setembro de 199423. 
Desde 1970, as emissões foram reduzidas aproximadamente 40%. O objectivo nacional 
adoptado pela Suécia é, de acordo com a CQNUAC, estabilizar até ao ano 2000 as 
emissões dos combustíveis fósseis ao nível de 1990 e subsequentemente reduzi-las. Além 
disso, as emissões de CH4 dos aterros sanitários serão reduzidas 30% entre 1990 e 2000. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.13. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 na Suécia em 1990 
e 2000. A Suécia salienta que as estimativas das emissões de C02 em 1990 se baseiam 
nas emissões reais e que estas estimativas não foram corrigidas quanto à influência da 
temperatura. Corrigindo os valores em função das condições climáticas médias, prevê-se 
que as emissões de C02 para o ano 2000 estabilizem ao nível de 1990. Em relação às 
emissões reais em 1990, espera-se que as emissões de C02 para o ano 2000 aumentem 
4% e as emissões de CH4 e N20 diminuam 10% e 15%, respectivamente, em relação aos 
níveis de 1990. 
Quadro 5.13. Emissões de C02, CH4 e N20 na Suécia em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000 
C02 61,256' 63,800 
CH4 329 300 
N20 15,2 13 
' Emissões reais de C02. As emissões de C02 corrigidas quanto à influência da 
temperatura elevam-se a 64 000 Gg. 
Políticas e medidas 
Uma estratégia concreta para a política de clima da Suécia foi formulada no projecto de 
lei do governo sobre acções para combater as alterações climáticas de 1993. O principal 
elemento da estratégia da Suécia é limitar a procura de combustíveis fósseis e aumentar 
Relatório nacional da Suécia nos termos da Convenção-Quadro sobre Alterações 
Climáticas. Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais — setembro de 1994. 
75 
a contribuição da fontes de energia renováveis, de par com a melhoria da gestão da 
energia e a sua utilização mais eficiente. A tributação dos combustíveis fósseis é o 
instrumento essencial para limitar as emissões de C02. 
Energia e transporte 
As medidas para melhorar a eficiência energética incluem a aquisição de tecnologia e a 
demonstração de produtos, processos e sistemas de electricidade eficientes nos sectores 
da indústria, da habitação e das áreas não habitacionais. Em 1991, foi introduzido um 
imposto sobre o C02 integrado numa ampla reforma fiscal destinada a reduzir os 
impostos sobre o rendimento e o capital e a aumentar os impostos destinados a proteger 
o ambiente. Foram adoptados vários programas para promover e estimular a eficiência 
energética e a utilização de fontes de energia renováveis, incluindo o programa de gestão 
da energia e de promoção dos biocombustíveis, da energia eólica e da energia solar. No 
sector dos transportes, foram lançados vários programas de investigação e 
desenvolvimento (relativos à utilização de combustíveis alternativos e veículos híbridos 
e eléctricos). Na medida em que só 5% da produção de electricidade na Suécia depende 
dos combustíveis fósseis, o potencial de redução dos gases com efeito de estufa no sector 
da electricidade é muito limitado. 
Silvicultura e agricultura 
A Suécia adoptou várias medidas para reduzir as libertações de carbono do solo, por 
exemplo, através de restrições às operações de preparação e drenagem das superfícies 
florestadas. Algumas das políticas da nova política agrícola adoptada em 1990 afectam 
indirectamente as emissões de gases com efeito de estufa, incluindo métodos 
aperfeiçoados de aplicação do nitrogénio, mudanças na utilização dos solos para pastagens 
ou florestas e utilização acrescida de superfícies cobertas de vegetação durante o Inverno. 
Reino Unido 
O Reino Unido publicou a sua comunicação nacional em Janeiro de 1994 e apresentou-a 
na 9a reunião do Comité Intergovernamental de Negociação (CIN)26. Foram apresentados 
em Agosto de 1994 um resumo e os valores mínimos para as emissões dos gases com 
efeito de estufa de acordo com as orientações para a preparação das primeiras 
comunicações pelos países incluídos no anexo 1 (Decisão 9/2, CIN/CQNUAC, 1994). 
O programa do Reino Unido para o C02 está a ser actualizado à luz das novas estimativas 
de energia publicadas em Março de 1995 e outras evoluções ocorridas desde a publicação 
do programa. Esta actualização estará disponível no Outono de 1995. Os valores das 
emissões de C02 utilizados no presente documento baseiam-se nessa actualização. 
O Reino Unido aceitou o compromisso da CQNUAC de tomar medidas para reduzir até 
ao ano 2000 as emissões de gases com efeito de estufa ao nível de 1990. 
Emissões em 1990 e 2000 
O quadro 5.14. apresenta os valores das emissões de C02, CH4 e N20 no Reino Unido 
em 1990 e as previstas para o ano 2000 tendo em conta as políticas e medidas do 
programa nacional. Para o ano 2000, espera-se que o programa produza uma pequena 
redução das emissões de C02, uma redução de 10% das emissões de CH4 e uma redução 
de 75% das emissões de N20. 
26 Alteração climática. Relatório do Reino unido. Relatório do Reino unido nos 
termos da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Janeiro de 1994. 
76 
Quadro 5.14. Emissões de C02, CH4 e N20 no Reino Unido em 1990 e 2000 (Gg) 
1990 2000 
C02 580 268 551 283 
CH4 4 844 4 400 
N20 109 30 
Políticas e medidas 
A comunicação nacional "Alterações climáticas: programa do Reino Unido" apresenta 
medidas destinadas a reduzir até ao ano 2000 as emissões dos principais gases com efeito 
de estufa aos níveis de 1990. 
C02 
O programa para o C02 baseia-se numa abordagem de parceria nacional desenvolvida 
após uma ampla consulta pública a empresas, grupos de defesa do ambiente e outros 
grupos de interesses. As medidas abrangem todos os sectores: 
- o consumo doméstico de energia, através de medidas tais como a introdução de um 
imposto sobre a energia e os combustíveis domésticos e a criação de um novo fundo 
de poupança de energia; 
- o consumo de energia pelas empresas, nomeadamente através de conselhos e 
informações sobre eficiência energética; 
- o consumo de energia pelo sector público, através do estabelecimento de metas para 
o governo centrral, os poderes locais e os órgãos do sector público; e 
- os transportes, através do aumento da tributação dos combustíveis rodiviários e do 
empenhamento em aumentos reais de pelo menos 5% em média nos futuros 
orçamentos. 
CH4 
Para reduzir as emissões de CH4 estão a ser tomadas iniciativas para a utilização deste 
gás na produção de energia e a redução das emissões na extracção de carvão. Estão a ser 
preparadas novas linhas de orientação para limitar as emissões de vários sectores 
industriais. 
N20 
Espera-se para o ano 2000 uma redução de 75% das emissões de N20 resultantes do 
fabrico de nylon em relação ao nível de 1990. 
77 
5.3. Síntese 
Todos os Estados-membros, salvo a Bélgica, ratificaram a CQNUAC e apresentaram as 
suas comunicações nacionais ao secretariado da CQNUAC. Para além dos compromissos 
subscritos no âmbito da CQNUAC, a maioria dos Estados-membros estabeleceu 
objectivos nacionais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, embora com 
alcances e calendários diferentes. Todos os Estados-membros, salvo a Bélgica, 
procederam à inventariação das emissões de C02, CH4 e N20 em 1990. A Bélgica 
apresentou estimativas das emissões de C02 em 1990. As estimativas das emissões de 
C02 apresentadas nos relatórios nacionais nem sempre eram comparáveis. Em geral, 
foram usadas as instruções das linhas de orientação do IPCC para inventários de gases 
com efeito de estufa, enquanto alguns países basearam as suas estimativas no 
CORINAIR. Alguns países aplicaram factores de correcção devido à influência das 
temperaturas ou às importações/exportações de electricidade. 
Os Estados-membros, na sua maioria, apresentaram estimativas das emissões de C02, 
CH4 e N20 para o ano 2000. Cabe notar que as estimativas dos gases com efeito de 
estufa incluídas nos relatórios nacionais não são comparáveis e não podem ser somadas. 
As estimativas incluídas nos relatórios nacionais foram compiladas recorrendo a diferentes 
instrumentos de modelização, pressuposições de insumos, fontes projectadas e 
representação de medidas e políticas. Alguns Estados-membros limitaram-se a calcular 
as emissões de C02 relacionadas com os combustíveis e um Estado-membro procedeu a 
estimativas para 2005 em vez de 2000. Acresce que as estimativas nem sempre têm em 
conta as medidas adoptadas, mas incluem também as medidas propostas. 
Oito Estados-membros esperam um aumento das emissões de C02 para o ano 2000 em 
relação ao nível de 1990: Áustria, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e 
Espanha. Um Estado-membro — a Suécia27 — espera conseguir uma estabilização das 
emissões de C02 em relação ao nível de 1990 e 5 Estados-membros esperam uma redução 
das emissões de C02 no ano 2000: Bélgica, Dinamarca28, Luxemburgo, Países Baixos29 
e Reino Unido. A Alemanha apresentou estimativas das emissões de C02 para 2005 e 
espera uma redução naquela data. 
Onze Estados-membros apresentaram estimativas das emissões de CH4 e N20 para o ano 
2000. Dois deles esperam um aumento das emissões de CH4: a Irlanda e o Luxemburgo; 
outros dois esperam uma estabilização — a Áustria e a França. Os restantes sete esperam 
uma redução das emissões de CH4: Dinamarca, Finlândia, Grécia, Itália, Países Baixos, 
Suécia e Reino Unido. 
No que diz respeito às emissões de N20, seis Estados-membros prevêem um aumento -
Dinamarca, Finlândia, Grécia, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos, enquanto dois 
29 Baseada nas emissões de C02 corrigidas quanto à influência da temperatura em 
relação ao nível de 1990. Comparando os valores estimados com as emissões reais 
de C02 em 1990, prevê-se um aumento de 4% das emissões de C02. 
Baseada nas emissões de C02 em 1990 corrigidas em função das oscilações das 
importações de electricidade, comparando os valores estimados com as emissões 
reais de C02 em 1990, espera-se um aumento de 3%. 
Baseada nas emissões de co2 em 1990 corrigidas em função das variações de 
temperatura. Comparando os valores estimados com as emissões reais de C02 em 
1990, espera-se uma estabilização. 
78 
Estados-membros - a Áustria e a Itália - esperam uma estabilização, e três Estados-
membros - França, Suécia e Reino Unido - prevêem uma redução. A Alemanha espera 
nas estimativas apresentadas para 2005 uma redução tanto das emissões de CH4 como de 
N20 
79 
6. PROJECÇÕES DAS EMISSÕES DE C02 NO ANO 2000 
6.1. Introdução 
O presente capítulo apresenta as primeiras estimativas das futuras emissões de gases com 
efeito de estufa na Comunidade Europeia. Como primeira tentativa de projectar as 
emissões de gases com efeito de estufa, foram aplicadas várias hipóteses. Estas, bem 
como as técnicas de modelização utilizadas, são descritas no ponto 6.2. O ponto 6.3. 
apresenta estimativas das emissões de C02 em 1990, 2000 e 2020. 
Os valores relativos a 1990 no presente capítulo diferem dos incluídos nas inventariações 
das emissões da CE em 1990 apresentados no capítulo 3, na medida em que foram 
calculados recorrendo à mesma metodologia usada para os valores referentes a 2000, 
2010 e 2020. Os valores relativos a 1990 aqui apresentados limitam-se a apontar as 
tendências das emissões de C02 na Comunidade Europeia. 
Cabe notar que as simulações descritas no presente capítulo para avaliar o impacte das 
políticas destinadas a mitigar os efeitos das alterações climáticas na CE não são oficiais. 
Os resultados das simulações são apresentados como primeira indicação das futuras 
emissões de gases com efeito de estufa na CE. Estão em curso trabalhos para aperfeiçoar 
os instrumentos e as hipóteses de modelização. 
Os modelos e as hipóteses usadas para chegar às estimativas das futuras emissões na CE 
diferem, em estruturas e pressuposições no que toca às variáveis exógenas, dos modelos 
e hipóteses usados pelos Estados-membros para prever as respectivas emissões de C02 
(ver capítulo 5), motivo por que os resultados não são comparáveis. 
As estimativas dos efeitos das políticas e medidas aplicadas às emissões de gases com 
efeito de estufa, quando disponíveis, foram apresentadas no capítulo 4. 
6.2. Técnicas e hipóteses de modelização 
As projecções das futuras emissões de gases com efeito de estufa apresentadas no 
presente capítulo baseiam-se no modelo comunitário MIDAS (modelo integrado de 
procura e oferta) e em várias hipóteses, que diferem das pressuposições quanto às 
variáveis exógenas. Apresenta-se abaixo uma breve descrição do MIDAS e das várias 
hipóteses analisadas. Do anexo 2 consta uma análise mais detalhada das hipóteses 
aplicadas. 
MIDAS (modelo integrado de procura e oferta) 
Financiado pelo programa comunitário JOULE, foi desenvolvido um modelo de previsão 
e planeamento do sistema de energia em grande escala, designado por MIDAS (modelo 
integrado de procura e oferta), que executa uma simulação dinâmica do sistema de 
80 
energia, que é representado pela combinação da análise do processo técnico e das 
formulações econométricas. O modelo é usado na previsão e análise prospectiva. Para o 
efeito aliou-se uma abordagem econométrica descendente a uma microeconómica. 
O MIDAS cobre todo o sector da energia, incluindo a procura sectorial de energia e 
combustível, a produção de electricidade, a refinação de petróleo, a produção de gás 
natural e combustíveis sólidos, as importações e os preços de mercado da energia. O 
modelo assegura, numa base anual, a estimativa coerente e simultânea da procura, do 
abastecimento, do preço e do custo da energia de modo que o sistema atinja um equilíbrio 
em quantidade e preço. Com base nas projecções exógenas do preço das importações, nos 
indicadores macroeconómicos e na disponibilidade de recursos, o MIDAS prevê a procura 
de energia e calcula a necessária expansão da capacidade e do funcionamento dos sectores 
de abastecimento de energia par satisfazer a procura e os respectivos intercâmbios de 
energia. O modelo avalia o custo da produção de energia por sector e combustível e 
determina o preço ao consumidor, considerando também os preços da energia ao nível 
internacional, a política nacional de estabelecimento dos preços e a política fiscal do 
governo. Os preços ao consumidor alimentam de novo o submodelo da procura que 
reajusta as estimativas da procura e, portanto, as actividades de oferta. Assim, estabelece-
se um circuito fechado que converge numa base anual para fornecer uma simulação 
coerente da procura, do abastecimento e dos preços da energia. Os factores de emissão 
por instalação e combustível são incorporados no modelo para calcular as emissões. 
Hipótese convencional 
A hipótese "convencional" simboliza o mundo da actividade habitual numa óptica 
convencional da avaliação mais provável dos acontecimentos. O crescimento económico 
enfraquece gradualmente a longo prazo. Espera-se que as taxas de crescimento do PIB 
na CE passem de 2,9% no período de 1995-2000 para 1,8% no período de 2010-2000. 
A política de energia mantém-se fragmentada, como resultado de objectivos opostos não 
resolvidos de competitividade, ambiente, segurança de abastecimento e diferentes 
objectivos nacionais. Espera-se uma certa penetração de novas tecnologias de oferta e 
procura mais eficientes. Quanto às questões ligadas com a procura de energia, espera-se 
a continuação das acções conducentes ao aumento da eficiência. Os preços da energia 
são cada vez mais acessíveis. Os preços do gás são relativamente baixos em comparação 
com os preços do petróleo, devido à desregulamentação e ao alargamento das redes. O 
quadro 6.1. apresenta a evolução dos preços da energia. 
81 
Quadro 6.1. Preços das energias primárias (a preços e taxas de câmbio constantes de 
1993). Hipótese convencional 
1990 
1995 
2000 
2005 
2010 
2015 
2020 Petróleo em 
bruto 
188,1 
128,5 
153,3 
182,5 
211,7 
219,0 
226,3 Gás natural 
Norte da 
Europa 
(ecus/tep) 
101,5 
91,5 
123,6 
139,9 
158,3 
161,8 
167,2 Gás natural 
Sul da Europa 
(ecus/tep) 
111,6 
100,6 
133,5 
148,2 
164,6 
164,9 
167,2 Carvão vapor 
(ecus/tep) 
65,0 
54,8 
60,0 
63,0 
64,0 
68,0 
75,0 
Hipótese de teatro das operações 
A hipótese teatro das operações assume que o mundo regresse ao isolamento, aos blocos 
políticos e ao proteccionismo. Contradições e instabilidades no sistema global dificultam 
a integração económica. A globalização é considerada muito ambiciosa. O sistema 
geopolítico fragmenta-se em blocos com tensões e fricções entre si e no interior dos 
próprios blocos. Espera-se que as taxas de crescimento do PIB na CE passem de 3,1% 
no período de 1995-2000 para 1,3 no período de 2015-2020. As políticas de energia 
visam a redução da dependência das importações. Espera-se que as medidas de gestão da 
oferta gozem de mais êxito que as incidentes sobre a procura. A despeito das tentativas 
de introdução de combustíveis alternativos, as tensões e os conflitos obstam aos ganhos 
de eficiência. A crescente dependência de um número reduzido de grandes fornecedores 
acarreta uma crise dos preços do petróleo. Espera-se uma certa penetração de novas 
tecnologias de procura e oferta mais eficientes, em parte induzidas por padrões públicos 
e a concorrência industrial. 
Hipótese de painel 
Segundo esta hipótese, o mundo avança para estruturas internacionais mais consensuais 
e cooperativas com um papel pronunciado para a administração e a intervenção públicas. 
O processo de integração económica global acarreta novos imperativos para a acção 
pública colectiva. As instituições nacionais, europeias e internacionais reestruturam-se 
gradualmente por forma a poderem tratar mais eficazmente de problemas e interesses 
comuns mais vastos e mais complexos. A taxa de crescimento do PIB na CE passsa de 
2,3% no período de 1995-2000 para 2,6% no período de 2010-2015 para diminuir depois 
desse período. A política de energia é significativamente afectada pela protecção do 
ambiente. Esperam-se grandes transformações políticas devido ao aumento das 
preocupações ambientais. Uma forte penetração de tecnologias de procura e oferta mais 
eficientes será acompanhada de um alto nível de transferência de tecnologia. 
Hipótese de hipermercado 
Nesta hipótese, os temas predominantes são as forças de mercado, a privatização e o 
comércio livre; a intervenção do governo e da administração pública é reduzida ao 
mínimo. A integração económica global auto-reforça-se e prossegue. A força 
82 
impulsionadora é a aplicação continuada do mecanismo de mercado considerado como a 
melhor forma de produzir riqueza e tratar da complexidade da incerteza. A liberalização 
e a privatização produzem resultados e novas oportunidades de mercado que exigem a sua 
continuidade. Espera-se que as taxas de crescimento do PIB na CE passem de 3,2% no 
período de 1995-2000 para 1,9% no período de 2015-2020. A forte crença nos princípios 
de mercado livre resulta numa política de energia orientada pelo desejo de minimizar o 
controlo do governo e maximizar o funcionamento eficiente dos mercados livres, 
atingindo não obstante os padrões pretendidos. Espera-se um forte crescimento da procura 
de energia. A penetração de novas tecnologias de oferta e procura mais eficientes 
depende substancialmente das forças de mercado e da concorrência internacional. Os 
preços da energia aumentam gradualmente. 
6.3. Tendências das emissões de C02 
O quadro 6.2. aponta as tendências das emissões de C02 relacionadas com a energia em 
2000, 2010 e 2015. Cabe notar que estes valores correspondem às primeiras estimativas 
das futuras emissões de gases com efeito de estufa na CE. Por motivos de 
comparabilidade, apresentam-se também as estimativas de C02 em 1990, recorrendo à 
mesma metodologia de cálculo. Na medida em que a metodologia de cálculo difere, as 
estimativas das emissões em 1990 apresentadas neste ponto não podem ser comparadas 
com as incluídas na inventariação das emissões da CE no capítulo 3. 
De acordo com a hipótese "convencional", espera-se que as emissões de C02 na CE 
aumentem 5% no ano 2000, 13% em 2010 e 16% em 2020 (em comparação com os 
níveis de 1990). Os resultados da hipótese "hipermercado", que confere um papel 
predominante às forças de mercado, ao liberalismo e ao mercado livre, revelam um 
crescimento semelhante: espera-se um aumento de 5%, 14% e 17% para os anos 2000, 
2010 e 2020, respectivamente. A hipótese "teatro de operações" indica um crescimento 
irregular das emissões de C02: um aumento de 6% no ano 2000, 9% em 2010 e 7% em 
2020. Segundo a hipótese "painel" espera-se uma redução das emissões de C02: 2% no 
ano 2000, 5% em 2010 e 10% em 2020. 
Quadro 6.2. Tendências das emissões de C02 relacionadas com a energia na EUR-15 
(1 000 Gg) 
Convencional 
Teatro de operações 
Painel 
Hipermercado 1990 
3 155 (0) 
3 155 (0) 
3 155 (0) 
3 155 (0) 2000 
3 326 (+5%) 
3 357 (+6%) 
3 089 (-2%) 
3 325 (+5%) 2010 
3 557 (+13%) 
3 428 (+9%) 
2 986 (-5%) 
3 597 (+14%) 2020 
3 648 (+16%) 
3 368 (+7%) 
2 855 (-10%) 
3 686 (+ 17%) 
83 
7. AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE E MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO 
7.1. Introdução 
O presente capítulo descreve os possíveis impactes das alterações climáticas na 
Comunidade Europeia e as actividades de adaptação tomadas a nível comunitário. Os 2o, 
3o e 4o programas-quadro de investigação e desenvolvimento contêm programas 
específicos que abordam a avaliação dos possíveis impactes das alterações climáticas 
sobre os vários sectores ambientais. Os programas consagradas aos impactes das 
alterações climáticas incluem estudos sobre a subida do nível do mar e repercussões nos 
recursos das zonas costeiras europeias e nos recursos terrestres europeus (agricultura e 
silvicultura). Também incluído nos programas de investigação conta-se o estudo sobre 
"Desertificação da área mediterrânica", bem como outros estudos sobre os impactes 
socioeconómicos e as respostas políticas a catástrofes naturais devidas às alterações 
climáticas. O ponto 7.2. sintetiza os possíveis impactes das alterações climáticas na 
Comunidade Europeia. Este capítulo não analisa pormenorizadamente os programas de 
investigação relacionados com as alterações climáticas, tema abordado no capítulo 9, sob 
o título "Investigação e desenvolvimento". O ponto 7.3. resume as actividades de 
adaptação tomadas a nível comunitário. 
7.2. Possíveis impactes das alterações climáticas na Comunidade Europeia 
Aumento das temperaturas 
O quando e o quanto de um possível aumento da temperatura devido a um efeito de estufa 
acentuado é extremamente incerto, em especial a nível regional e local. Embora os 
resultados dos modelos que predizem o aumento de temperatura só possam ser 
considerados como estimativas aproximadas, tornou-se claro que os aumentos das 
temperaturas serão maiores nas altas latitudes que nas baixas. Assim espera-se que a 
amplitude dos aumentos de temperatura nos países setentrionais da Europa seja maior que 
a registada nas regiões mediterrânicas. Partindo do princípio da duplicação das 
concentrações atmosféricas de C02, os estudos mostram que as temperaturas médias 
registadas nos países setentrionais da Europa durante o Inverno deverão aumentar cerca 
de 2 a 5°C e nos países centrais e meridionais 1 a 3°C e que as temperaturas médias 
durante o Verão aumentarão 1 a 4°C em toda a Europa. (Thimbal et ai., 1995, Cabasch 
et ai., 1995). Os aerossóis emitidos para a atmosfera têm uma força ionizante negativa 
líquida. No entanto, as forças negativas devidas aos aerossóis não podem ser consideradas 
por simples equiparação às repercussões dos gases com efeito de estufa já que os padrões 
regionais da força são diferentes (IPCC, 1994). 
Precipitação 
Grandes incertezas existem no que toca aos impactes das alterações climáticas sobre a 
precipitação. Muito provavelmente os verões serão mais secos, o que se deverá, por um 
lado, à afectação do ciclo sazonal das reservas de humidade do solo pela fusão precoce 
84 
da neve e, por outro, ao aumento de evaporação e de evapotranspiração devido ao 
aumento das temperaturas (Warrick et al., 1990). 
O IPPC (Houghton et ai., 1992) calculou na hipótese convencional que os gases com 
efeito de estufa poderiam conduzir a uma redução de 15-25% da humidade no solo no 
Verão para os países mediterrânicos. Na medida em que estes países já dependem 
fortemente da irrigação, isto pode ter enormes impactes sobre as suas potencialidades 
agrícolas. Uma maior aridez pode também suscitar uma grave degradação do solo por 
força da mineralização da matéria orgânica, da grande salinidade e da solidificação. 
Consequentemente, as repercussões na potencialidade agrícola podem ser ainda mais 
graves. 
Recursos hídricos 
As alterações climáticas também têm significativos impactes potenciais sobre os recursos 
hídricos, a sua distribuição no espaço e no tempo, o ciclo hidrológico dos volumes de 
água, a qualidade da água, os sistemas de abastecimento de água e os requisitos dos 
recursos hídricos das diferentes regiões, o que pode conduzir a impactes complexos sobre 
os recursos naturais e as actividades humanas, em espcial a armazenagem e a distribuição 
de água, a agricultura e a produção de electricidade. Uma das áreas mais vulneráveis na 
Comunidade Europeia, no que toca aos impactes sobre os recursos hídricos, é a região 
do Mediterrâneo. 
Subida do nível do mar e catástrofes naturais 
A subida o nível do mar é um dos principais impactes do aquecimento global devido à 
expansão térmica da água do mar, à fusão dos glaciares de montanha, à fusão do 
inlandsis e à transformação da calota glaciaria. Os efeitos da subida do nível do mar vão 
da inundação contínua das terras baixas ao aumento da frequência das inundações, à 
mudança na erosão das praias, penhascos ou dunas, à maior salinidade e a transformações 
da hidrologia fluvial. A subida do nível do mar terá também impactes sobre as marés, 
alterando a ressonância das bacias marinhas. 
A melhor estimativa da hipótese convencional de uma subida global do nível do mar 
induzida pelos gases com efeito de estufa da ordem de 45 cm no ano 2100 proporciona 
unicamente uma orientação geral para eventuais subidas relativas do nível do mar ao 
longo das costas europeias. As alterações climáticas afectam em grande medida a 
ocorrência e a severidade das catástrofes naturais. As inundações associadas a fortes 
tempestades terão provavelmente consequências mais fortes que a subida do nível do mar 
numa comensuração humana. No entanto, o conhecimento do padrão e da incidência da 
formação de tempestades nas costas europeias cinge-se a uma área reduzida da Europa 
do Noroeste e partes do Mediterrâneo. O impacte das grandes tempestades aumentará à 
medida da subida do nível do mar. Especialmente no mar do Norte e no Mediterrâneo, 
os impactes das tempestades são questão de particular importância. Actualmente, a CE 
administra vários contratos para avaliar o risco da inundação das costas em áreas 
seleccionadas do litoral europeu e para proporcionar bases de monitorização e 
mapcarnento das alterações costeiras do litoral europeu e dos seus impactes. 
Agricultura 
Embora subsistam incertezas quanto aos resultados dos estudos, chegou-se à conclusão 
que o aumento da temperatura encurtará a duração do período de maturação das culturas 
anuais (Harrison e Parry, 1993), o que conduzirá a uma agricultura menos rendível, 
embora o efeito fertilizante directo de maiores concentrações de C02 possa servir de 
85 
compensação a certas culturas. As condições na Europa meridional serão cada vez mais 
quentes e provavelmente mais secas, o que terá efeitos negativos no rendimento da 
produção agrícola. Partes da Europa ocidental (por exemplo, o Norte de França e a 
Alemanha) poderão ser beneficiadas na condição de ocorrer um aumento médio da 
precipitação. As práticas agrícolas, como a sementeira, a irrigação e a utilização de 
cultivares podem ter de sofrer alteração devido a temperaturas mais altas e a potenciais 
estiagens. 
Espera-se que a produção de pastagens aumente em toda a Europa (Jones et ai., 1993). 
A produção será incentivada pelo efeito fertilizante directo do C02 e os aumentos de 
temperatura. Partindo princípio de uma duplicação equivalente aos níveis pré-industriais 
de C02, a produção de pastagens na Europa temperada será 10 a 15% superior à actual 
devido ao efeito fertilizante directo, além de 18% superior devido aos aumentos de 
temperatura previstos. 
Silvicultura 
As alterações nos níveis de temperatura e de precipitação deverão modificar os padrões 
de composição, distribuição e crescimento das florestas. Para evitar danos irreparáveis 
e a perda de florestas, foram lançados programas de investigação destinados a quantificar 
os impactes das alterações climáticas sobre o sector florestal. Com base nestes estudos, 
pode-se concluir que as respostas variam não só entre as espécies, mas também entre 
massas juvenis e adultas. A nutrição é também um parâmetro muito importante nas 
respostas da planta às grandes concentrações de C02. 
Só existem estimativas indicativas dos efeitos regionais das alterações nas zonas 
florestadas. No entanto, os modelos sugerem um movimento norte-nordeste das zonas 
florestadas na Europa (Bengtsson, 1994). 
Análise dos impactes em termos monetários 
Embora existam grandes incertezas quanto ao tipo e amplitude dos impactes das 
alterações climáticas, os peritos e os responsáveis políticos reconhecem que o 
aquecimento global terá lugar no próximo século. É provável que as alterações climáticas 
afectem praticamente todos os sectores económicos. Uma análise dos impactes 
económicos na EUR-12 (ERM, 1992a) indica que embora o aquecimento global implique 
muito provavelmente um custo económico para a CE no seu conjunto, haverá variações 
sectoriais e regionais. Por exemplo, é natural que haja um acréscimo de rendimento no 
sector agrícola na CE, mas tal dever-se-á a grandes aumentos na Europa setentrional que 
excederão as perdas de rendimento na Europa meridional. Os custos económicos na CE 
deverão ocorrer em outros sectores económicos, embora os benefícios possam surgir am 
algumas regiões, por exemplo, o turismo na Bélgica, a produção industrial no 
Luxemburgo e o sector terciário no Reino Unido. 90% dos custos económicos 
acumulados poderão ter lugar na segunda metade do século. 
Os valores do impacte monetário foram calculados por indicador de impacte e por país 
(MTC, 1992b). Os custos anuais foram avaliados, partindo do princípio de um 
aquecimento global de 1°C a 4°C. Na ausência de qualquer intervenção para controlar 
as emissões, o aquecimento global variará entre 0,5°C e 1°C em 2020 e de 1,7°C a 4°C 
em 2100. Os valores do impacte monetário estão mais relacionados com níveis de 
aquecimento global do que com anos futuros. Os anos em que esses valores podem ser 
esperados dependem da hipótese de controlo da emissão seleccionada. Por este motivo, 
as estimativas são apresentadas como valores anuais e não são descontadas. Como os 
86 
valores do impacte monetário não estão relacionados com o tempo, não foi incorporada 
nos cálculos nenhuma taxa de crescimento económico projectada. Foi assumido que o 
rendimento nacional permaneceria constante. 
O quadro 7.1. representa os valores do impacte monetário na EUR-12 a 1°C e 4°C. É 
visível que o custo dos danos económicos será significativo em percentagem do PIB. 
Embora os indicadores do rendimento agrícola, do limiar de satisfação e dos dias-grau 
de aquecimento e refrigeração sejam positivos, o total é negativo, o que se deve aos 
elevados custos da subida do nível do mar. 
Quadro 7.1. Valores do impacte monetário na EUR-12 por indicador de impacte e ano 
(MECUS, 19891) e % do rendimento nacional em 1989 
Aumento de temperatura 
Subida do nível do mar 
Escoamento 
Limiar de satisfação2 
Dias-grau de aquecimento e 
refrigeração 
Rendimento agrícola MECUS, 1989' 
1,0 
-67,6 
-5,7 
-4,7 
13,4 
3,2 4,0 
-272,2 
-18,4 
27,1 
. 35,5 
12,2 % de rendimento 
nacional 
1,0 
-1,9 
-0,2 
0,1 
0,4 
0,1 4,0 
-7,6 
-0,5 
0,8 
1,0 
0,3 
Fonte: MTC, 1992b. 
Mil milhões de ecus ao nível de 1989. 
Indicador com base na temperatura, na precipitação e na luz do Sol, indicando a 
capacidade de atracção de turismo. 
O quadro 7.2. apresenta os valores do impacte monetário dos Estados-membros na EUR-
12. É visível existirem diferenças significativas entre os países. Para os países 
meridionais da CE, os valores do impacte monetário são principalmente negativos: 
aumentam os requisitos de refrigeração e a capacidade de atracção do turismo diminui 
devido aos efeitos negativos da subida do nível do mar e da falta de água. Uma excepção 
é o indicador de rendimento agrícola, que é positivo ou igual a zero para todos os 
Estados-membros. Cabe notar que um indicador positivo para o rendimento agrícola não 
implica que o sector agrícola no seu conjunto tenha benefícios económicos. Outros 
factores como a potencialidade total da terra agrícola também desempenham um papel 
importante. 
87 
Quadro 7.2. Valores do impacte monetário por indicador de impacte para os Estados-
membros a 4°C (MECUS, 19891) 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Espanha 
Reino Unido Subida 
do nível 
do mar 
-2,1 
-37,1 
-78,2 
-43,9 
-3,4 
-13,0 
-37,2 
0,0 
-10,7 
-1,5 
-18,4 
-26,6 Escoame 
nto 
-0,3 
0,0 
-1,7 
-3,7 
-0,6 
0,0 
-5,4 
0,0 
0,0 
-1,5 
-5,4 
0,0 Limiar 
de 
satisfaça 
0 
4,0 
1,0 
6,0 
15,4 
-2,1 
0,0 
-2,9 
0,2 
1,4 
0,7 
2,8 
0,6 Dias-grau 
de 
aquecimento 
e 
refrigeração 
2,4 
1,1 
4,1 
11,0 
-0,5 
0,7 
0,6 
2,3 
2,9 
-0,1 
-0,4 
11,4 Rendiment 
o agrícola 
0,8 
1,1 
2,2 
3,0 
0,0 
0,5 
0,8 
0,0 
1,8 
0,1 
0,9 
1,1 Total 
4,8 
-33,9 
-67,6 
-18,2 
-6,6 
-11,8 
-44,1 
2,5 
-4,6 
-2,3 
-20,5 
-13,5 
Fonte: MTC, 1992b. 
Mil milhões de ecus ao nível de 1989. 
Indicador com base na temperatura, na precipitação e na luz do Sol, indicando a 
capacidade de atracção de turismo. 
7.3. Medidas de adaptação 
Zonas costeiras 
Um dos objectivos-chave do 5o programa comunitário de política e acção "Em direcção 
a um desenvolvimento sustentável" é a gestão integrada das zonas costeiras. A pedido do 
Conselho de Ministros (Ambiente), numa resolução adoptada em 25 de Fevereiro de 
1992, a Comissão está actualmente a preparar uma estratégia de gestão integrada das 
zonas costeiras com o objectivo de criar um enquadramento ambiental coerente para 
formas de desenvolvimento integradas e sustentáveis. Uma comunicação abrangerá todas 
as zonas costeiras da CE, incluindo a marinha de água, as águas costeiras e estuarinas, 
e a faixa de terras interiores até ao limite da influência marítima ou costeira. As 
actividades de investigação e desenvolvimento proporcionam uma base científica para 
uma gestão ecológica adequada destas zonas. Nalguns casos pode ser fornecido apoio 
financeiro pelos instrumentos existentes desde que as normas e os critérios autorizem os 
potenciais interessados a apresentar projectos de harmonia com a comunicação. 
Está prevista para aprovação pela Comissão em Outubro de 1995 uma comunicação onde 
serão propostos um programa de demonstração com a duração de três anos com o 
objectivo de investigar e demonstrar as condições de coordenação, horizontalmente entre 
os múltiplos sectores de actividade (princípio de integração) e verticalmente entre os 
níveis de competência territorial (princípio de subsidiariedade). Deverá indicar como pôr 
88 
em prática nas zonas costeiras, por exemplo, os princípios condutores do 5o programa 
em matéria de ambiente. 
Os interessados a vários níveis (local, regional, nacional, europeu) teriam de contemplar 
o seguinte: 
Descrição: 
- estado do ambiente, 
- medidas ambientais existentes, 
- evolução prevista; 
Análise 
- causas dos problemas ambientais existentes, 
- impactes potenciais da evolução prevista, 
- impactes potenciais da avaliação do ambiente global, 
- identificação das opções de gestão; 
Concertação 
- criação de mecanismos de coordenação ou ajustamento dos existentes; 
- avaliação de opções de gestão, 
- aprovação de planos/programas/estratégias de desenvolvimento sustentável das zonas 
costeiras. 
A Comissão deve assegurar o lançamento do programa e o debate e a divulgação dos 
resultados por forma a surtir efeitos práticos sobre a forma de realizar mais rapidamente 
o desenvolvimento sustentável nas zonas costeiras. O programa deverá também identificar 
necessidades de acções futuras a nível europeu e outro. 
Florestas 
Em Junho de 1993, na Conferência Ministerial de Helsínquia sobre a Protecção das 
Florestas na Europa, a Comunidade Europeia assinou uma resolução sobre estratégias 
para um processo de adaptação a longo prazo das florestas europeias às alterações 
climáticas. A Comunidade Europeia participa activamente no processo de 
acompanhamento desta conferência e das suas resoluções. Um dos objectivos da resolução 
sobre as alterações climáticas é reforçar a investigação europeia e a sua cooperação 
internacional para melhor compreender as ligações entre as alterações climáticas e os 
ecossistemas florestais, em especial as interacções entre o ecossistema e o sistema 
climático, o que deverá contribuir para ajustar os sistemas de gestão das florestas 
europeias e optimizar a sua adaptação às alterações climáticas. Outro objectivo da 
resolução é a adaptação dos actuais sistemas de controlo das florestas para se poder 
avaliar as mudanças decorrentes das alterações climáticas. 
89 
8. ASPECTOS FINANCEIROS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
8.1. Introdução 
Como parte signatária da CQNUAC, incluída no anexo N, a CE obriga-se a comunicar 
as medidas tomadas nos termos do artigo 4o, n°s 3, 4 e 5. 
O presente capítulo descreve a cooperação bilateral e multilateral entre a Comunidade 
Europeia e os países em desenvolvimento e entre a Comunidade Europeia e os países com 
economias em transição. Em resultado do 5o programa-quadro, têm sido feitos progressos 
na integração dos requisitos ambientais na cooperação com países não comunitários, os 
chamados países terceiros. As preocupações ambientais reflectem-se agora na maioria dos 
contratos de cooperação bilateral estabelecidos entre a Comunidade e os países terceiros 
(CCE, 1994d). 
Os programas de cooperação e as estruturas referidas neste capítulo possuem, na sua 
maioria, elementos relacionados com as alterações climáticas, mas não se orientam 
especificamente para a matéria. Também, alguns destes programas e estruturas não se 
orientam exclusivamente para os países em desenvolvimento ou os países com economias 
em transição, mas para todos os países terceiros. 
A primeira conferência das partes da CQNUAC decidiu, entre outras coisas, dar 
continuidade ao Fundo Mundial para a Protecção do Ambiente (FMPA), numa base 
provisória, como entidade internacional encarregada da gestão do mecanismo financeiro 
da convenção. Decidiu também rever o mecanismo financeiro no prazo de quatro anos 
e tomar as medidas adequadas, incluindo a determinação do estatuto definitivo do FMPA 
no contexto da convenção (Decisão 9/CP.l). 
O Parlamento Europeu manifestou-se, numa resolução sobre o Fundo Mundial para a 
Protecção do Ambiente (Resolução do PE, relatório A3-0378/93, 18.01.1994), a favor 
da participação da Comunidade Europeia naquele organismo já que facilitaria o seu papel 
de coordenação em questões internacionais de protecção do ambiente. Foi solicitado ao 
FMPA que convidasse a Comunidade Europeia na qualidade de observador a participar 
nas futuras reuniões do Conselho do FMPA. O Parlamento Europeu está actualmente a 
examinar a forma de atribuir os previstos 3 milhões de ecus para a participação da CE 
no FMPA. 
8.2. Cooperação com países terceiros 
A cooperação com países terceiros relacionada com as alterações climáticas tem lugar no 
âmbito da iniciativa SYNERGY, desde 1980, do instrumento LIFE, desde 1992, e da 
Carta Europeia da Energia, desde 1994. 
90 
SYNERGY 
A Comissão propôs em 23 de Maio de 1995 que o Conselho prorrogasse e transformasse 
a iniciativa SYNERGY num programa (COM(95) 40). 
O objectivo da iniciativa SYNERGY é melhorar a situação energética mundial a longo 
prazo e, consequentemente, a segurança energética da Comunidade, através da ajuda 
prestada a outros países no sentido de tomarem decisões eficazes no domínio da política 
de energia. Ao incentivar o planeamento energético, a utilização racional da energia e as 
actividades de consulta e energia, o SYNERGY contribui para a redução das emissões 
de gases com efeito de estufa. O seu financiamento eleva-se a 8 milhões de ecus por ano. 
A cooperação em matéria de energia ao abrigo do programa abrange todos os países 
terceiros, o que constitui uma vantagem em relação aos demais programas de cooperação 
da CE que têm todos uma área de aplicação limitada em termos geográficos. 
No contexto da iniciativa SYNERGY, a CE tem contribuído para estudos de planeamento 
regional por meio do fornecimento de fundos e especialistas. O impacte do consumo de 
energia sobre as alterações climáticas é sempre considerado por estes estudos. A CE 
contribuiu para os estudos de planeamento seguintes: 
- plano de energia do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil; 
- estudo sobre a melhoria dos mecanismos de previsão da procura, Brasil; 
- estudo de energia para a província de Buenos Aires, Argentina; 
- perspectivas de energia na América do Sul; 
- plano urbano de energia para Bydgoszcz e Pliwice, Polónia; 
- plano urbano de energia para Miskolc, Hungria; 
- estudos de política de energia, China; 
- planeamento de energia nos países do Magrebe; 
- plano urbano de energia para Ancara, Turquia; 
- plano nacional de energia para Chipre. 
Quanto à utilização racional de energia, os principais meios ao abrigo da iniciativa 
SYNERGY são a transferência de tecnologia e metodologia para a utilização racional da 
energia, a avaliação da potencialidade das poupanças de energia em vários sectores 
económicos ou países e a promoção da co-geração na produção de energia. A CE apoiou 
os projectos seguintes: 
- optimização da utilização da energia nos edifícios, Brasil; 
eficiência energética no transporte rodoviário e na indústria, Brasil; 
- metodologia de co-geração no Brasil; 
- promoção da co-geração no Chile, no Peru e no México; 
- eficiência energética na indústria de moagem na Argentina; 
- seminário sobre auditorias energéticas; 
- plano de utilização racional da energia na indústria, nos transportes e nos edifícios em 
Mz roços; 
- promoção da utilização racional de energia em Israel; 
- poupança de energia nos edifícios dos países mediterrânicos; 
- auditorias de eficiência energética industrial na Hungria. 
A actividade de criação de instituições é também um aspecto importante da iniciativa 
SYNERGY, que é concretizado pelo estabelecimento de centros de energia nos países da 
91 
Europa Oriental e nos países em desenvolvimento. Os objectivos destes centros são a 
estimulação da penetração de mercado de tecnologias de eficiência energética, a 
representação permanente de industriais e peritos europeus em matéria de energia e a 
assistência na criação de infra-estruturas eficazes em termos energéticos (CCE, 1994c). 
Até à data, foram criados centros de energia na Eslovénia, na Hungria, na Albânia e na 
Roménia. Prevê-se o estabelecimento em breve de centros de energia na China, na 
Indonésia, no Senegal e na Argentina. 
A Comissão propôs que o programa tivesse uma duração de cinco anos e fosse dotado 
de um orçamento total de 50 milhões de ecus. 
LIFE 
Em 21 de Maio de 1992, a Comunidade adoptou o Regulamento (CEE) n° 1973/92 
relativo à criação de um instrumento financeiro para o ambiente (LIFE), destinado a co-
financiar acções de demonstração, campanhas de sensibilização e projectos de assistência 
técnica no domínio da protecção do ambiente. Os recursos são sujeitos a uma repartição 
indicativa, cabendo a parcela maior à protecção dos habitats e da natureza e a menor à 
qualidade do ambiente. 
Carta Europeia da Energia 
A Carta Europeia da Energia e o Protocolo relativo à efeiciência energética e aos 
aspectos ambientais associados foram assinados em Lisboa em 17 de Dezembro de 1994, 
depois de uma ronda de negociações com a participação de cerca de 50 países que foi 
satisfatoriamente concluída em Junho de 1994. A Carta Europeia da Energia é uma 
declaração política em que os países signatários se comprometem a cooperar no domínio 
do comércio, dos investimentos e de outras políticas em todos os sectores da energia. 
Estes esforços deverão conduzir à criação de um verdadeiro mercado da energia em toda 
a Europa. A protecção do ambiente e uma utilização mais racional da energia 
preconizados pela tratado e pelo protocolo no contexto da carta terão um impacte positivo 
sobre a limitação das emissões de C02 e outros gases com efeito de estufa, em especial 
no sentido de incentivar preços de mercado e, portanto, uma utilização mais eficiente da 
energia. 
8.3. Cooperação com países em desenvolvimento 
A cooperação com países em desenvolvimento tem lugar no contexto de programas de 
cooperação geral ou mais específicos. Os programas específicos incluem cooperação no 
domínio da investigação, da energia e da silvicultura. 
Cooperação no domínio da investigação 
Desde 1982, a Comunidade Europeia tem financiado a cooperação científica com os 
países em desenvolvimento. O único programa orientado para a cooperação com os países 
em desenvolvimento no domínio da investigação intitulava-se "Ciências e tecnologias do 
ser vivo para os países em desenvolvimento" e integrava-se no 3o programa-quadro de 
investigação e desenvolvimento (1990-1994). 
O 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento (1994-1998) abrange 
actividades com o objectivo específico de promover a cooperação científica internacional. 
Esta área tem um orçamento de 540 milhões de ecus (ou seja, cerca de 5% do orçamento 
total do programa-quadro), indo a maior parte para a cooperação com os países da 
92 
Europa Central e Oriental, com os novos Estados independentes da antiga União Soviética 
e com os países em desenvolvimento. 
A futura cooperação com os países em desenvolvimento abrange aspectos que são comuns 
a todos eles e que se revestem de grande importância para o seu desenvolvimento 
económico e social. O novo programa abre-se a outras áreas, salienta o conceito de 
desenvolvimento sustentável e reforça as abordagens interdisciplinares com incidência em 
três domínios: 
- gestão sustentável de fontes de energia renováveis; 
melhoramento da produção agrícola e agro-industrial; 
- investigação no domínio da saúde para o desenvolvimento. 
As áreas relevantes para os processos de alteração do ambiente global abrangem a 
investigação sobre a utilização e gestão dos ecossistemas (por exemplo, florestas, zonas 
costeiras, zonas húmidas, zonas áridas, oceanos e zonas montanhosas). São igualmente 
abrangidos os factores humanos subjacentes à utilização e gestão dos ecossistemas, por 
exemplo, o impacte das várias políticas sobre o ordenamento do território. A produção 
agrícola e agro-industrial são sectores de grande importância para os países em 
desenvolvimento e é necessária investigação em sistemas de produção sustentáveis que 
tomem em consideração aspectos tanto socioeconómicos como ambientais, tais como os 
sistemas melhorados de tratamento e utilização da produção agrícola e animal. Poderão 
ainda ser abrangidas outras áreas científicas de interesse mútuo. 
A cooperação com países em desenvolvimento será implementada em estreita ligação com 
outras formas de cooperação, tais como a Convenção de Lomé, a nova política 
mediterrânica e a regulamentação relativa à assistência financeira e técnica e à cooperação 
com os países da América Latina e da Ásia. 
Cooperação no domínio da energia 
São também financiados projectos no domínio da energia em países da América Latina 
e da Ásia no âmbito da cooperação económica abrangida pela rubrica orçamental B7-
3013. Desde 1990 foram desenvolvidos ao abrigo desta rubrica oito projectos 
directamente relacionados com as alterações climáticas, representando um investimento 
de cerca de 15 milhões de ecus. 
Desde 1992, não há uma rubrica orçamental específica para os projectos no domínio da 
energia, que são financiados ao abrigo da cooperação económica e financeira e da 
assistência técnica. Por exemplo, a meio de 1995, neste domínio, estavam em curso 16 
projectos na Ásia, no montante aproximado de 56 milhões de ecus. 
Cooperação no domínio da silvicultura 
Neste contexto refira-se o estabelecimento da rubrica orçamental "Acções a favor das 
florestas tropicais" (rubrica orçamental B7-5041), que se destina a financiar projectos no 
domínio da conservação e da gestão sustentável das florestas tropicais e subtropicais. Esta 
rubrica foi estabelecida em 1990, tendo sido atribuídos 2 milhões de ecus para projectos 
sobre florestas tropicais em 1991. Nos anos seguintes, este montante passou para 50 
milhões de ecus. Aproximadamente um terço da rubrica é dedicado a projectos nos países 
ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e dois terços a projectos na América Latina e na Ásia. 
Foi apresentada ao Conselho uma proposta de regulamento que estabelece o fundamento 
jurídico da rubrica orçamental. 
93 
Algumas das principais acções financiadas até à data ou actualmente em preparação ao 
abrigo da rubrica orçamental consagrada às florestas tropicais compreendem: 
O programa-piloto para a conservação das florestas tropicais brasileiras: uma contribuição 
comunitária inicial (11,9 milhões de ecus) foi concedida ao Fundo de Protecção da 
Floresta Húmida em 1992 e as acções co-financiadas começaram em 1993 com uma 
contribuição orientada para a componente de investigação. Em 1994, foi concedido o co-
financiamento de 4 milhões de ecus para projectos de demonstração, que apoiarão as 
populações locais e as actividades das ONG a favor da conservação das florestas e do 
desenvolvimento sustentável e de 5 milhões de ecus para reservas extractivas destinadas 
a assistir os seringueiros e outros utilizadores tradicionais da floresta. Em 1995, foi 
decidido conceder 16,7 milhões de ecus ao projecto da política de recursos naturais. 
Na Colômbia, foi financiado o Fundo da Amazónia a favor do Desenvolvimento 
Sustentável que se destina a canalizar recursos para iniciativas locais de pequena escala 
que visem a utilização sustentável dos recursos florestais. Foi também concedido 
financiamento à implementação da reserva de bioesfera do Alto Orinoco na Venezuela 
e está em apreciação uma reserva de bioesfera no Peru. Em 1995, serão apoiados 
projectos no Paraguai e no México. 
A Comunidade apoia os países do Pacto Amazónico através do seu secretariado 
provisório em Lima. Foram lançados um programa de fortalecimento institucional para 
o pacto, de par com projectos regionais para o planeamento e a gestão de áreas protegidas 
em toda a região e a consolidação das áreas indígenas. Outro importante projecto regional 
que procura atacar as causas fundamentais da desflorestação diz respeito ao controlo da 
expansão da fronteira agrícola na América Central. 
Um número de iniciativas foram lançadas no contexto do programa comunitário de apoio 
ao sector florestal da Indonésia e em 1994 foi apoiado um projecto de gestão sustentável 
da floresta no Calimantão Oriental. Foram aprovados um projecto de sistemas de 
informação geográficos com a Malásia e um programa de parques nacionais com as 
Filipinas. 
No contexto das acções a favor das florestas tropicais, a Indonésia representou no período 
de 1993-1995 a espinha dorsal da cooperação comunitária a favor do desenvolvimento 
com um total de 4 grandes projectos actualmente em curso, estando dois outros planeados 
(100 milhões de ecus). Outros países beneficiados pela assistência da CE ao sector 
florestal (rubrica orçamental B7-3000) incluem, entre outros, o Bangladeche, a índia, o 
Butão, o Laos, o Vietname, a Malásia e as Filipinas. 
Os grandes projectos executados nos países ACP incluem um projecto de monitorização 
da floresta centrafricana (3,5 milhões de ecus), do parque nacional de Korup nos 
Camarões (7,3 milhões de ecus), bem como outros projectos na Nigéria, Tanzânia, Costa 
do Marfim, Guiné e Papua-Nova Guiné. 
Foram apoiados muitos projectos de escala mais reduzida implementados por ONG 
europeias, internacionais ou locais e grupos comunitários e organizações indígenas. Foi 
dada grande atenção aos aspectos humanos da conservação da floresta, através de 
actividades de desenvolvimento sustentável participativo a nível local. As reservas de 
bioesfera têm oferecido um enquadramento útil à combinação da utilização de recursos 
94 
sustentáveis com a conservação da floresta e são 10 as que já beneficiaram ou irão 
beneficiar de assistência. 
Vários programas horizontais ou não vocacionados para países específicos foram 
financiados ou estão a ser considerados, nomeadamente nos domínios da promoção do 
estabelecimento de sistemas de certificação de madeira, produção sustentável de papel, 
monitorização da floresta, meios de informação sobre biodiversidade e florestas tropicais 
e acordos de parceria entre a federação dos parques europeus e áreas protegidas da 
América Latina e da Ásia. 
Outra cooperação bilateral 
Países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) 
Os mais importantes acordos regionais da Comunidade com países em desenvolvimento 
são as chamadas convenções de Lomé com os países ACP. A quarta convenção foi 
assinada em 15 de Dezembro de 1989 (Lomé IV) e vigorará entre 1990 e 1995. O 
principal objectivo da convenção é a cooperação entre os países ACP e os Estados-
membros da CE com vista a promover e a acelerar o desenvolvimento económico, 
cultural e social dos países ACP e consolidar e diversificar as suas relações num espírito 
de solidariedade e interesse mútuo (artigo Io da convenção). 
No âmbito de Lomé IV, o ambiente é um dos principais domínios de cooperação. No 
contexto dos esforços desenvolvidos para proteger o ambiente e restaurar os equilíbrios 
naturais, a cooperação visa promover operações específicas relacionadas com a 
conservação dos recursos naturais, renováveis ou não, a protecção dos ecossistemas e o 
controlo da seca, da desertificação e da desflorestação. Outras operações sobre temas 
específicos são também levadas a efeito, nomeadamente o controlo dos gafanhotos, a 
protecção e a utilização dos recursos hídricos, a preservação das florestas tropicais e da 
diversidade biológica, a promoção de um melhor equilíbrio entre as áreas urbanas e 
rurais, e o meio urbano (artigo 14° da convenção). 
Outra área importante de cooperação é o desenvolvimento da energia. Os países ACP e 
a Comunidade decidiram cooperar face à gravidade da situação energética na maioria 
destes países, o que se deve, por um lado, à crise provocada em muitos países pela 
dependência de produtos de petróleo importados e à cada vez maior escassez de lenha 
e, por outro, aos efeitos que o recurso aos combustíveis fósseis exercem sobre o ambiente 
(artigo 105° da convenção). A cooperação CE-ACP deverá pôr a tónica na programação 
da energia, nas operações a favor da poupança e da racionalização da utilização da 
energia, no reconhecimento do potencial da energia e na promoção adequada económica 
e tecnicamente de fontes de energia novas e renováveis. 
Países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia (ALA) 
Desde 1976, a Comunidade tem prosseguido uma política de cooperação financeira, 
técnica e, mais recentemente, económica com os países em desenvolvimento da América 
Latina c ^a Ásia (ALA). Em conformidade com as novas linhas de orientação relativas 
à cooperação da Comunidade com os países em desenvolvimento da América Latina e da 
Ásia (ALA) (Regulamento (CEE) n° 443/92), a protecção do ambiente e dos recursos 
naturais e o desenvolvimento sustentável são prioridades a longo prazo. 10% do 
orçamento total de 2 750 milhões de ecus para o período de 1991-1995 foram reservados 
para projectos especificamente destinados a proteger o ambiente, em especial as florestas 
tropicais (artigo 5o do regulamento). 
95 
A avaliação do impacte ambiental foi totalmente integrada nas actividades das operações 
comunitárias com os países em desenvolvimento. 
O volume total dos recursos financeiros consagrados à cooperação no domínio do 
desenvolvimento sustentável tem aumentado desde 1990, elevando-se a 770 milhões de 
ecus em 1993, que foram destinados a projectos nos países ALA, ACP e mediterrânicos 
em domínios relevantes para a implementação da Agenda 21 e outros compromissos da 
Conferência do Rio, por exemplo, no domínio da energia, da biodiversidade, das 
florestas, do meio rural e da desertificação, dos recursos hídricos e do meio urbano. 
Se bem que o grosso das despesas seja canalizado por programas bilaterais (ou regionais), 
duas rubricas orçamentais são especificamente consagradas ao ambiente nos países em 
desenvolvimento e às florestas tropicais. Visando a primeira (B7-5040) o ambiente nos 
países em desenvolvimento (13,2 milhões de ecus em 1995), está a ser usada em 
actividades concretas de pequena escala relacionadas com a gestão do ambiente natural 
e urbano, incluindo a poluição atmosférica. Uma parcela significativa da rubrica 
orçamental destina-se a assistir os países em desenvolvimento no reforço da capacidade 
institucional para tratamento dos problemas ambientais, na formação em gestão ambiental 
e no estabelecimento de planos locais de desenvolvimento sustentável e estratégias com 
forte participação local. 
A segunda rubrica orçamental (B7-5401) diz respeito à protecção das florestas a que já 
se fez referência. 
8.4. Cooperação com os países da Europa Central e Oriental e da antiga União 
Soviética 
A cooperação com os países da Europa Central e Oriental e da antiga União Soviética é 
feita essencialmente através dos programas PHARE (assistência à Polónia e à Hungria 
para a reestruturação da economia) e TACIS (assistência técnica à Comunidade de 
Estados Independentes), que são descritos em seguida. O PHARE foi criado em 1989 e 
o seu principal objectivo é fornecer assistência técnica à Polónia e à Hungria. Desde 
então o programa foi alargado a outros países da Europa Central e Oriental. O TACIS, 
orientado para a Comunidade de Estados Independentes (CEI), foi formalmente criado 
em 1991 por um regulamento adoptado pelo Conselho em Julho de 1991 (Regulamento 
(CEE, Euratom) n° 2157/91). Um novo regulamento revisto foi adoptado em 1993 
(Regulamento (CEE, Euratom) n° 2053/93). Existem relações estreitas entre os dois 
programas. 
PHARE 
O programa PHARE é uma iniciativa comunitária destinada a apoiar o desenvolvimento 
político e económico dos PECO. O PHARE concede apoio financeiro com vista a assistir 
no processo de transformação económica e a consolidar as sociedades democráticas 
recentemente criadas. O PHARE concede também apoio financeiro para ajudar os países 
que celebraram acordos europeus a integrarem-se na CE. No contexto do PHARE, existe 
uma cooperação estreita com os países parceiros sobre as formas como os fundos são 
gastos, dentro de uma estrutura aprovada pela CE. 
O apoio inicial do PHARE no domínio do ambiente dirigiu-se para acções urgentes, como 
o fornecimento de equipamento para monitorizar a poluição da água e do ar, estudos 
sobre problemas específicos e assistência no estabelecimento de normas e regulamentos. 
96 
Posteriormente, a atenção passou a concentrar-se no desenvolvimento de uma abordagem 
mais estratégica, incluindo a formulação de políticas e programas para sectores 
específicos como o tratamento dos resíduos. 
As principais prioridades do financiamento no âmbito do programa PHARE são comuns 
a todos os países, embora cada um deles tenha atingido um estádio diferente de 
transformação. As áreas essenciais compreendem a reestruturação das empresas públicas, 
incluindo a agricultura, o desenvolvimento do sector privado, a reforma das instituições 
e da administração pública, a reforma dos serviços sociais, o emprego, o ensino e a 
saúde, o desenvolvimento da energia, a infra-estrutura dos transportes e 
telecomunicações, o ambiente e a segurança nuclear. Em 1994, no fim dos primeiros 
cinco anos de funcionamento, a Comunidade Europeia, graças ao programa PHARE, 
tinha disponibilizado 4 284 milhões de ecus a 11 países parceiros (CCE, 1994b). 
O ambiente e a segurança nuclear e o desenvolvimento da energia são os temas que neste 
contexto assumem particular relevância para as alterações climáticas. Outros programas 
comunitários complementam a assistência no sector da energia, como o THERMIE (ponto 
4.3.) e o SYNERGY (ponto 8.2.). Para todos os PECO e a CE, a Carta Europeia da 
Energia reflecte interesses comuns no sector da energia. 
O apoio no domínio do ambiente está a ser providenciado quer sob a forma de programas 
sectoriais no domínio do ambiente a nível regional ou nacional quer através das 
componentes ambientais dos fundos de assistência técnica geral. 
Em 1991, começaram os programas de assistência técnica no sector da energia na 
Polónia, na República Checa e na República Eslovaca, na Hungria e nos Estados 
Bálticos. Em 1992 e 1993, o PHARE alargou as suas actividades no sector da energia aos 
demais países parceiros e às actividades multinacionais. O objectivo do programa de 
energia multinacional é facilitar a cooperação entre todos os países PHARE. Estes 
projectos regionais abrangem as áreas seguintes: 
interconexão das redes de energia; 
- programas de geminação e formação; 
- energia e ambiente. 
Quanto à energia e ambiente, um importante programa está a ser preparado, 
designadamente o desenvolvimento de uma estratégia coordenada no domínio da utilização 
racional do carvão puro na Europa Central e Oriental (CCE, 1994b). 
TACIS 
O objectivo geral do programa TACIS é contribuir para a transição para uma economia 
de mercado dos estados independentes da antiga União Soviética. No fim de 1994, o 
programa TACIS incluía 13 países parceiros: Arménia, Azerbaijão, Bielarrússia, Geórgia, 
Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Mongólia, Federação Russa, Tajisquistão, 
TurquciTívnistão, Ucrânia e Usbequistão. O programa TACIS concede apoio sob a forma 
de subsídios destinados a promover o intercâmbio de conhecimentos teóricos e práticos 
através de parcerias, relações e redes a todos os níveis. O TACIS começou em 1991 com 
um orçamento anual de 400 milhões de ecus, que foi elevado para 510 milhões de ecus 
em 1994 (CCE, 1994a). 
97 
A Comunidade Europeia e os seus países parceiros trabalham em estreita colaboração 
para avaliar os objectivos de reforma e as necessidades a apoiar pelo TACIS em função 
da situação política e do progresso da reforma. Os domínios principais actualmente 
apoiados pelo TACIS são os seguintes: 
aperfeiçoamento dos recursos humanos; 
- desenvolvimento e reestruturação das empresas; 
infra-estruturas; 
- energia, incluindo a segurança nuclear; 
- produção, transformação e distribuição alimentar. 
Embora o primeiro regulamento TACIS não referisse o ambiente como área prioritária, 
as preocupações ambientais têm desempenhado um papel primordial em todas as 
actividades do programa desde o seu lançamento. A Comissão optou por integrar o 
ambiente em todos os sectores, em vez de se concentrar em projectos puramente 
"ambientais". A avaliação do impacte ambiental e a auditoria faziam parte do estudo de 
viabilidade de todos os grandes projectos. O novo regulamento TACIS (1993-1995) 
refere-se especificamente ao ambiente. O artigo 4o, n° 3, do regulamento afirma que "Na 
concepção e execução dos programas, serão devidamente ponderadas as considerações 
sobre ambiente". 
No início de 1995, a Comunidade Europeia reforçou o seu empenhamento no ambiente 
na antiga União Soviética, através do projecto relativo ao fundo de apoio ao ambiente. 
O principal objectivo do projecto é enquadrar o crescimento económico em termos de 
segurança ambiental na região e contribuir para a restauração das áreas anteriormente 
afectadas por graves danos ambientais. Ajudará a indústria, as organizações 
governamentais e não governamentais a planear e implementar projectos ambientais. 
A energia é indicada como um dos sectores prioritários no programa TACIS. Cabe notar 
que cada projecto no sector da energia contém uma componente de poupança de energia. 
É também oferecida consultoria para avaliar o potencial de recursos renováveis, 
principalmente energia hidroeléctrica mas também energia solar, eólica e geotérmica. 
O programa TACIS tem financiado, entre outros, vários centros de energia que foram 
estabelecidos ao abrigo do programa THERMIE (CCE, 1994a). Estes centros de energia 
aplicam estratégias de poupança de energia, promovem a cooperação comercial e 
estabelecem o diálogo entre peritos internacionais de energia. Também várias auditorias 
energéticas foram levadas a efeito em unidades industriais como primeiro passo para a 
demonstração de tecnologias de poupança de energia. Esta assistência técnica visa reduzir 
a intensidade energética dos sectores industrial e comercial e é prestada directamente às 
empresas de grande intensidade energética por meio de projectos de demonstração. As 
actividades mais recentes incluem auditorias energéticas nas indústrias de alumínio, aço, 
cimento e papel (CCE, 1994d). Nos próximos anos, o TACIS proporcionará a prestação 
de consultoria no domínio da poupança de energia às instituições existentes envolvidas 
na distribuição de energia. 
8.5. Síntese 
O quadro 8.1. apresenta uma síntese dos orçamentos atribuídos ou reservados aos 
programas no domínio da cooperação internacional. No entanto, cabe notar que os 
programas de cooperação internacional abrangem, por regra, uma vasta gama de 
98 
actividades, motivo por que é difícil isolar a componente ambiental ou energética dos 
vários projectos de desenvolvimento integrado. O quadro deverá ser considerado nesse 
contexto. Os projectos relativos às alterações climáticas cobrem apenas uma pequena 
parte dos orçamentos totais. 
Quadro 8.1. Síntese das despesas dos programas de cooperação da CE com países 
terceiros, especialmente os países em desenvolvimento e os países com 
economias em transição 
Programa de cooperação Período Orçamento total 
(milhões de 
ecus) 
Todos os países terceiros: 
SYNERGY 1990-1994 
LIFE 1991-1995 400 
Países em desenvolvimento: 
Cooperação no domínio da investigação 1990-1994 
Cooperação no domínio da energia (B7-3013) 1990-1994 
Cooperação no domínio da silvicultura (B7- 1990-1994 
5041) 1990-1995 
Países ACP 1991-1995 2 750 
Países ALA 
Países com economias em transição: 1990-1994 4 284 
PHARE 1991-1994 1 870 
TACIS 
99 
9. INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
9.1. Introdução 
Nos termos do n° 1, alínea g), do artigo 4o, do artigo 5o e do n° 1, alínea b), do artigo 
12° da convenção, o presente capítulo informa acerca dos esforços de investigação para 
compreender os aspectos físicos e humanos das alterações climáticas globais, com o 
objectivo de dar apoio ao processo de tomada de decisão. Estes esforços são descritos à 
luz do segundo, terceiro e quarto programas-quadro de investigação e desenvolvimento 
(ver pontos 9.2 a 9.4). No contexto dos programas-quadro, revestem-se de particular 
interesse para as alterações climáticas os programas específicos de investigação no 
domínio do ambiente, da energia e da ciência marinha (outra acção no domínio da 
cooperação em matéria de IDT com países terceiros e com países em desenvolvimento 
também importante para as alterações climáticas é apresentada no ponto 8.3.). 
Os programas-quadro põem a tónica na integração das preocupações ambientais nas 
actividades da CE num determinado lapso de tempo. A protecção do ambiente e a 
melhoria da qualidade de vida já eram importantes objectivos do terceiro programa-
quadro. Estes objectivos foram consideravelmente reforçados no quarto programa-quadro, 
ambos através do empenhamento geral na promoção do desenvolvimento sustentável, e 
do substancial aumento dos recursos financeiros consagrados ao ambiente (CCE, 1994d). 
9.2. 2o programa-quadro de investigação e desenvolvimento 
Durante o 2o programa-quadro de investigação e desenvolvimento (1987-1991), os 
projectos de investigação relativos às alterações climáticas foram incluídos no programa 
europeu de climatologia e riscos naturais (EPOCH), no programa de ciência e tecnologia 
para a protecção do ambiente (STEP) e no programa de teledetecção do Centro Comum 
de Investigação. 
Destes três programas, o EPOCH é o que estava mais ligado às alterações climáticas e 
compreendia as áreas de investigação seguintes: 
- evolução do sistema climático no passado e alterações climáticas; 
- processos de modelos climáticos; 
- impactes climáticos e riscos relacionados com o clima; 
riscos sísmicos. 
100 
As actividades de investigação sobre a evolução do sistema climático no passado e das 
alterações climáticas concentraram-se no funcionamento do sistema climático (atmosfera, 
oceanos, bioesfera, crioesfera) separadamente das alterações induzidas pelas actividades 
humanas. O objectivo geral da investigação sobre os processos e os modelos climáticos 
era compreender os mecanismos que comandam os vários elementos do sistema climático 
para melhorar a formulação física e a parametrização dos modelos climáticos e, portanto, 
a capacidade de prever as alterações climáticas. 
A investigação sobre os impactes climáticos e os riscos relacionados com o clima 
destinou-se a conhecer os efeitos das alterações climáticas sobre vários sectores do 
ambiente europeu, nomeadamente a agricultura. Por último, a investigação sobre os riscos 
sísmicos orientou-se para o desenvolvimento e a melhoria dos meios de previsão, 
prevenção e mitigação dos riscos sísmicos na Europa. 
O programa EPOCH incluía ainda grande parte dos temas de investigação previstos no 
programa internacional sobre bioesfera-geoesfera, no programa mundial sobre 
investigação climática e no programa mundial sobre impactes do clima. 
9.3. 3o programa-quadro de investigação e desenvolvimento 
O 3o programa-quadro de investigação e desenvolvimento (1990-1994) foi organizado em 
torno de 15 programas específicos. Três destes programas são relevantes para as 
alterações climáticas, designadamente ambiente, tecnologia energética e ciência e 
tecnologia marinhas. 
Ambiente 
A importância da investigação ambiental foi reforçada no 3o programa-quadro: 261 
milhões de ecus foram atribuídos ao programa do ambiente. O Centro Comum de 
Investigação (CCI) contribuiu com 275 milhões de ecus por intermédio do seu programa 
no domínio do ambiente. Este programa deu plea primeira vez atenção aos aspectos 
socioeconómicos da investigação no domínio do ambiente. O programa no domínio do 
ambiente incluía quatro áreas de investigação: 
- participação no programa de alteração global; 
- tecnologias e engenharia ambientais; 
- investigação sobre os aspectos socioeconómicos das questões ambientais, e 
- riscos tecnológicos e naturais. 
Uma parcela significativa do programa no domínio do ambiente foi consagrada à 
investigação com relevância directa para as alterações climáticas globais. A parte do 
programa relativa à climatologia e aos riscos naturais abrangia os temas de investigação 
seguintes: 
alterações climáticas naturais, 
- aite:'2ções climáticas antropogénicas, 
- impactes das alterações climáticas, 
- desertificação na área mediterrânica, 
riscos naturais. 
A investigação no domínio das alterações climáticas naturais centrou-se principalmente 
na reconstrução dos climas passados e das condições ambientais. Os dois objectivos 
101 
principais da investigação eram conhecer melhor o sistema climático global analisando 
e modelizando os climas passados e as alterações climáticas e contribuir para validar e 
aperfeiçoar os modelos climáticos mediante reconstruções de alta qualidade para 
referência e ensaio. 
As principais questões no âmbito do tema das alterações climáticas antropogénicas foram 
o entendimento do clima actual e a previsão das alterações climáticas. O tema centrou-se 
principalmente no desenvolvimento e na aplicação dos modelos climáticos completos para 
prever o clima futuro. 
A investigação no domínio dos impactes das alterações climáticas focou a previsão e a 
quantificação dos efeitos das alterações climáticas, incluindo os efeitos físicos primários 
bem como os secundários em importantes sectores socioceconómicos. Os principais temas 
da investigação centraram-se nas consequências da subida do nível do mar e nos impactes 
climáticos sobre os recursos hídricos, a silvicultura e a agricultura na Europa. 
Parte do programa em matéria de ambiente consistiu por exemplo no projecto 
ECOCRAFT que começou em 1991 ao abrigo do programa EPOCH. O acrónimo 
ECOCRAFT deriva de "European Collaboration on C02 Responses Applied to Forests 
and Trees" (Colaboração europeia sobre as respostas ao C02 aplicadas a florestas e 
árvores). O projecto contempla os impactes do aumento do dióxido de carbono e da 
temperatura sobre o processo de crescimento das árvores, a utilização de modelos para 
elevar a escala das respostas dos processos à escala das florestas em decénios e a 
utilização das medições dos fluxos para testar os modelos, bem como medir directamente 
o isolamento do carbono pelas florestas europeias. 
A investigação no domínio da desertificação na área mediterrânica visou um entendimento 
cabal do fenómeno da desertificação, sua génese e evolução, e proporcionar linhas de 
orientação para a gestão das áreas propensas à desertificação bem como para a protecção 
e reabilitação dessas áreas. 
A investigação no domínio dos riscos naturais dividiu-se em, por um lado, a investigação 
meteorológica e telúrica e, por outro, o estudo dos incêndios incontroláveis. A 
investigação meteorológica e telúrica orientou-se para as causas físicas, frequência, 
gravidade e meios de previsão e redução dos riscos dos desastres naturais, como 
tempestades, inundações, desabamentos, tremores de terra e erupções vulcânicas. O 
principal objectivo era avaliar a vulnerabilidade europeia face a estes riscos naturais e 
melhorar a base científica para redução dos desastres. O estudo dos incêndios 
incontroláveis visava o conhecimento dos factores, naturais e humanos, que favorecem 
ou obstam à sua ocorrência a fim de desenvolver meios adequados de previsão, prevenção 
e gestão dos riscos. 
No intuito de promover e facilitar a investigação coordenada e de utilizar esta 
investigação para as várias políticas da Comunidade Europeia, a Comissão estabeleceu 
a rede europeia de investigação sobre a transformação global (ENRICH), cujo principal 
papel é apoiar os objectivos políticos actuando como câmara de compensação para o 
intercâmbio de informação e promovendo a cooperação no domínio da investigação e da 
constituição de capacidade. Em complemento da promoção da colaboração na Europa 
Ocidental, a rede ENRICH contribui para incentivar as capacidades de investigação 
endógenas principalmente nos países em desenvolvimento, mas não exclusivamente, na 
África e na bacia mediterrânica, e para apoiar a investigação relevante nos PECO e na 
102 
antiga União Soviética. Foram criados um conselho, um gabinete, serviços de ligação e 
um grupo interserviços para executar as missões da rede. 
Tecnologia energética 
Dois programas sucessivos em matéria de novas tecnologias energéticas, JOULE I 
(1989-1992) e JOULE II (1990-1994), foram estabelecidos pela Comunidade. Ambos os 
programas focavam o desenvolvimento de tecnologias energéticas limpas e eficientes nas 
três áreas seguintes: utilização racional da energia (na indústria, transporte e construção), 
tecnologias avançadas para combustíveis fósseis e energias renováveis; é também levada 
a efeito uma extensa actividade no domínio da modelização de energia-ambiente e análise 
das estratégias de IDT, que se tem concentrado em particular na estratégia de combate 
ao C02, através de um estudo designado por "Programa intensivo e de execução imediata 
de C02", que trata da eficácia de custos das diferentes opções e dos impactes económicos 
da tributação. Em termos gerais, a dimensão ambiental que já era parte integrante do 
JOULE foi reforçada no JOULE II. Além disso, foi lançada uma acção de 
acompanhamento que consiste na associação de equipas da Europa Oriental a alguns 
projectos de investigação no âmbito do JOULE II. O orçamento para ambos os programas 
eleva-se a 122 milhões de ecus e 258 milhões de ecus, respectivamente. 
SESAME é uma base de dados documental ou de texto integral que contém informação 
sobre mais de 6 000 projectos de energia na Comunidade e 7 000 projectos de energia 
administrados pelos Estados-membros e pela Noruega. A base de dados SESAME 
contém informação administrativa e técnica sobre projectos de IDT nos seguintes 
sectores: 
- poupança de energia nos sectores da construção, da indústria, dos transportes e da 
energia; 
- combustíveis sólidos; 
- biomassa e energia dos resíduos; 
- energia geotérmica; 
- mini-hídrica; 
- energia solar (fotovoltaica e térmica); 
energia eólica; 
- tecnologia dos hidrocarbonetos (petróleo e gás). 
Ciência e tecnologias marinhas 
O programa MAST (programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico 
no domínio das ciências e tecnologias marinhas) visa introduzir a necessária dimensão 
comunitária nas várias acções de investigação em curso nos Estados-membros. O MAST 
propõe-se contribuir para estabelecer a base científica e tecnológica para a exploração, 
valorização, gestão e protecção das águas costeiras europeias e dos mares que rodeiam 
os Estados-membros da CE e, portanto, atingir o equilíbrio no potencial científico 
marinho entre as várias áreas da CE. 
O MAST II (1991-1994) veio substituir o primeiro programa-piloto MAST (1989-1992). 
O alcance geográfico do MAST II foi alargado para incluir o Atlântico Norte e os mares 
árticos subpolares. O orçamento do MAST II elevava-se aproximadamente a 100 milhões 
de ecus destinados a apoiar os projectos de investigação em colaboração e melhorar a 
investigação marinha na Europa. O objectivo fundamental do MAST II é contribuir para 
o conhecimento do meio marinho e a sua variabilidade a fim de melhorar a sua gestão 
e protecção e prever a sua alteração. 
103 
O programa MAST II foi dividido em cinco áreas: 
- ciências marinhas; 
- engenharia costeira e defesas naturais; 
- tecnologia marinha; 
- iniciativas de apoio; 
- projectos orientados em grande escala. 
9.4. 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento 
O 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento (1994-1998) organiza-se em 
torno de dezanove programas específicos. Três destes programas têm relevância directa 
para as alterações climáticas, nomeadamente ambiente e clima, tecnologias de energia 
limpas e eficientes, ciências e tecnologias marinhas. Os programas específicos sobre 
agricultura e pescas, transportes, Centro Comum de Investigação e cooperação com 
países terceiros e organizações internacionais têm uma relação mais indirecta com as 
alterações climáticas. 
Ambiente e clima 
O 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento inclui um programa específico 
de investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo demonstração, no domínio do 
ambiente e clima (1994-1998), ao qual estão destinados 532 milhões de ecus. O programa 
abrange quatro temas: 
- ambiente natural, qualidade ambiental e transformação global; 
- tecnologias ambientais; 
tecnologia espacial aplicada à investigação e controlo ambientais; 
- dimensões sociais da transformação ambiental. 
Um primeiro objectivo do programa no domínio do ambiente e clima é compreender os 
processos básicos subjacentes à transformação global, em especial os do sistema 
climático, incluindo a atmosfera, os oceanos, a superfície terrestre, as massas continentais 
geladas e a bioesfera. Uma análise pormenorizada dos comportamentos humanos e 
sociais, bem como dos esquemas de desenvolvimento económico responsáveis pelo 
impacte negativo sobre o ambiente será levada a efeito em paralelo com o estudo dos 
processos naturais. 
Um segundo objectivo é melhorar a avaliação das consequências das alterações climáticas 
e ambientais. Serão consideradas as consequência para o ambiente natural e a sociedade, 
incluindo os ecossistemas, as actividades económicas e sociais, a procura e o consumo 
de energia, a utilização e gestão dos recursos naturais, em especial a água, a agricultura, 
a silvicultura e os recursos costeiros. 
Um terceiro objectivo é contribuir para o desenvolvimento tecnológico necessário à 
observação, monitorização e investigação em matéria de ambiente, incluindo as 
metodologias e tecnologias de controlo, os sistemas de alerta e gestão dos riscos naturais. 
Será também tomado em conta neste contexto a tecnologia espacial aplicada. 
O CCI contribuirá também por intermédio do seu programa de actividades directas para 
a realização dos objectivos de IDT da Comunidade nas áreas abrangidas pelo programa 
104 
em epígrafe. Em complemento, o CCI dará uma contribuição significativa para o 
estabelecimento do Centro de Observação da Terra (COT). 
A CE está a implementar a rede ENRICH no contexto do 4o programa-quadro de 
investigação e desenvolvimento com vista a dispor de um mecanismo básico que facilite 
a coordenação da investigação em matéria de transformação global nos programas 
comunitários, nomeadamente os que se referem a ambiente e clima, ciências e tecnologias 
marinhas e acção específica de cooperação com países terceiros e organizações 
internacionais. Na esfera internacional, a ENRICH propõe-se colaborar com várias 
organizações internacionais interessadas na investigação em matéria de transformação 
global. O esforço de investigação internacional neste domínio requer, por seu turno, a 
concertação dos recursos financeiros. 
Tecnologias energéticas limpas e eficientes 
Um programa específico sobre energias não nucleares continua a ser desenvolvido ao 
abrigo do 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento. Este programa 
designado por "Tecnologias energéticas limpas e eficientes" (CEET) integra pela primeira 
vez a I&D e a demonstração (pelo que também é designado por JOULE-THERMIE por 
referência aos programas precedentes). O objectivo da estratégia de IDT subjacente ao 
novo programa é garantir a segurança energética num sentido lato, ou seja, garantir 
serviços de energia seguros a preços e condições aceitáveis. O ambiente é a principal 
força motriz da transformação tecnológica na produção e utilização de energia (em 
especial, o problema do C02). Além disso, a política de IDT deve integrar a dimensão 
regional e desenvolver-se em concertação com outras políticas comunitárias, incluindo 
a cooperação internacional. 
O orçamento do CEET é de 967 milhões de ecus para o período de 1994-1998. A 
tecnologia constitui a principal componente do programa, nas mesmas áreas que as 
referidas para o JOULE e o THERMIE; a I&D dará mais ênfase à introdução de energias 
renováveis (nos países terceiros, inclusive), enquanto a demonstração incidirá sobretudo 
na utilização racional da energia e das tecnologias associadas aos combustíveis fósseis. 
Além disso, proceder-se-á a uma definição mais alargada da estratégia de IDT, incluindo 
uma análise global, investigação socioeconómica, energia, ambiente e modelização 
económica; estas actividades estarão centradas em especial na questão das alterações 
climáticas e sua relação com a transformação tecnológica e o desenvolvimento 
sustentável. Fará também parte desta actividade o intercâmbio de informação com países 
terceiros e a difusão de instrumentos e resultados. 
Ciência e tecnologia marinhas 
O programa MAST III (1994-1998) alarga, desenvolve e valoriza as actividades levadas 
a cabo durante os dois primeiros MAST, ou seja, durante a fase-piloto de 1989-1992 e 
o programa MAST II de 1990-1994. No período considerado, o MAST III é um passo 
em frente numa estratégia a mais longo prazo que habilitará a Europa a contribuir 
plenamente para o conhecimento e a gestão dos oceanos. O seu objectivo geral é 
promover o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico necessário para 
compreender o funcionamento dos sistemas marinhos à escala das bacias por forma a 
preparar a utilização sustentável dos oceanos no respeito da conservação da qualidade do 
ambiente marinho e determinar o papel por eles desempenhado nas transformações 
globais. 
O programa abrange quatro áreas de actividade: 
105 
- ciência marinha, 
- investigação marinha estratégica, 
tecnologia marinha, 
- actividades de apoio. 
As actividades de investigação podem, se pertinente, associar-se a outros programas 
internacionais, como IGBP, WCRP e HDP, bem como certos aspectos do 
desenvolvimento do Sistema Global de Observação do Oceano. 
EXTERNE 
A CE lançou em 1991, juntamente com o Departamento de Energia dos EUA, um 
projecto comum de investigação para avaliar os custos externos dos ciclos de 
combustíveis. Do lado europeu o projecto foi co-financiado pelo programa JOULE. Este 
programa é conhecido por EXTERNE. Na primeira fase, as equipas desenvolveram a 
abordagem conceptual e a metodologia e partilharam informação científica para a sua 
aplicação num número de ciclos de combustíveis . 
A CE co-financiou a segunda fase do projecto ao abrigo do JOULE II. Foi iniciada em 
1993 e completada em 1995. Os principais objectivos eram aplicar a metodologia a uma 
vasta gama de diferentes ciclos de combustíveis fósseis, nucleares e renováveis para 
opções de produção de electricidade e de conservação de energia. Em complemento, a 
metodologia geral e a estrutura de cálculo foram alargadas para abarcar a avaliação das 
externalidades associadas à utilização da energia nos sectores dos transportes e doméstico. 
A terceira fase do projecto foi lançada no contexto do 4o programa-quadro de 
investigação e desenvolvimento e concentrar-se-á na divulgação dos resultados e na 
aplicação da estrutura de cálculo a questões políticas e tomadas de decisão. 
9.5. Síntese 
O quadro 9.1. apresenta os orçamentos que foram gastos ou estão reservados aos 
programas de investigação nas áreas das alterações climáticas, da energia não nuclear e 
das ciências marinhas. O quadro indica que os orçamentos de investigação nas três áreas 
passaram por grandes aumentos nos últimos anos. As despesas dos projectos de 
investigação principalmente orientados para as alterações climáticas estão incluídas nos 
orçamentos totais no quadro 9.1.; não se dispõe de informação que permita discriminar 
estas despesas. 
106 
Quadro 9.1. Síntese das despesas dos programas de investigação da CB relevantes para 
as alterações climáticas 
Programa de investigação Período Orçamento total 
(milhões de ecus) 
Ambiente e clima: 
STEP 
EPOCH 
Ambiente 
Ambiente e clima 
Centro Comum de 
Investigação 
Energia não nuclear: 
JOULE I 
JOULE II 
CEET 
Ciências marinhas: 
MAST I 
MAST II 
MAST III 1989-1992 
1989-1992 
1991-1994 
1994-1998 
1991-1994 
1994-1998 
1989-1992 
1990-1994 
1994-1998 
1989-1992 
1991-1994 
1994-1998 75 
40 
261 
532 
150 
320 
122 
258 
967 
50 
118 
228 
107 
10. ENSINO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO PÚBLICO 
10.1. Introdução 
O êxito das políticas e medidas aplicadas ao problema das alterações climáticas dependerá 
em grande medida das decisões e acções do público em geral. O ensino, a formação e 
a sensibilização do público por meio de campanhas de informação são instrumentos 
importantes para permitir a mudança das atitudes e das escolhas do consumidor. O 5o 
programa de acção da CE de política e acção "Em direcção a um desenvolvimento 
sustentável" realça que é essencial prestar informação adequada ao público em geral sobre 
a relação entre as actividades humanas e a poluição do ambiente (por exemplo, 
campanhas de sensibilização) e para oferecer alternativas ao público tendentes a reduzir 
a poluição do ambiente. Também, o envolvimento activo e a participação de 
organizações não governamentais (ONG), sindicatos e associações profissionais é 
altamente valorizado no 5o programa. 
Com base na legislação vigente na Comunidade relativa à liberdade de acesso à 
informação em matéria de ambiente (90/313/CEE), as autoridades regionais e locais 
podem facilitar o maior envolvimento do público na protecção do ambiente. O objectivo 
desta directiva é assegurar a liberdade de acesso e a divulgação da informação sobre o 
ambiente detida pelas autoridades públicas e definir os termos e as condições básicas de 
disponibilidade de tal informação (artigo Io da directiva). 
O presente capítulo versa sobre os programas de informação, ensino e formação (ponto 
10.2.), divulgação dos resultados da investigação (ponto 10.3.) e actividades de 
investigação no domínio do ensino, da formação e da sensibilização do público (ponto 
10.4.). 
10.2. Programas de informação, ensino e formação 
A nível da CE, os programas de informação, ensino e formação sobre alterações 
climáticas e utilização da energia inserem-se no âmbito de programas de políticas 
(sectoriais), como abastecimento de energia, transportes, desenvolvimento urbano e 
agricultura. 
Abastecimento de energia 
A informação do público em geral é um elemento-chave dos programas SAVE, 
ALTENER e THERMIE-JOULE, que já foram amplamente descritos no capítulo 4. Este 
ponto descreve apenas os aspectos relevantes acerca da prestação de informação. O 
programa SAVE criou uma rede de intercâmbio de informações sobre eficiência 
energética destinada a todos os níveis da CE, sendo seu objectivo tornar todos os cidadãos 
conscientes de que a eficiência energética não só traz benefícios financeiros mas também 
surte efeitos positivos sobre o ambiente. O programa ALTENER criou também uma rede 
108 
de intercâmbio de informação e lançou em 1994 um amplo programa de informação 
salientando os benefícios de níveis mais elevados de energia renovável no complexo de 
energia da CE e as consequentes vantagens para o ambiente, em especial no que diz 
respeito aos níveis das emissões de C02. As acções de difusão do programa THERMIE 
incluem quarenta organizações para a promoção de tecnologias energéticas (OPET) 
constituídas em rede e centradas na distribuição e promoção de tecnologias energéticas 
inovadoras em toda a Europa, incluídos os países da Europa Central e Oriental e a antiga 
União Soviética. 
Grande parte da iniciativa SYNERGY centra-se nas actividades de formação (ver também 
ponto 8.2.) relacionadas com o problema das alterações climáticas e as emissões de gases 
com efeito de estufa. Neste contexto, importa referir as actividades seguintes: 
- cursos de formação na índia, 
- cursos de formação na China, por exemplo sobre tecnologia de combustão de carvão 
puro, 
- seminário sobre energia e ambiente em Xangai, 
- cursos de planeamento e poupança de energia na América Latina, 
- cursos de formação sobre poupança de energia na Estónia. 
Transporte 
A estratégia de transporte da Comunidade Europeia foi formulada recentemente no "livro 
branco" sobre "O desenvolvimento futuro da política comum de transportes: um quadro 
global para a mobilidade sustentável". A estratégia inclui a promoção de uma utilização 
do veículo privado mais racional e respeitadora do ambiente, acompanhada de alterações 
das regras e dos hábitos de condução. 
Desenvolvimento urbano 
A CE apoia as campanhas ambientais pan-europeias promovidas pelas autoridades locais 
a bem da sustentabilidade local ou as significativas contribuições locais para a 
sustentabilidade global, nomeadamente as iniciativas "Sustainable Cities and Towns", 
"Car Free Cities Club" e "Cities for Climate Protection". 
O projecto "Sustainable Cities and Towns" foi lançado pelo grupo de peritos de 
desenvolvimento urbano para vigorar entre 1993 e 1995. O grupo de peritos foi criado 
pela Comissão Europeia em 1991 na sequência da publicação do "livro verde" sobre o 
ambiente urbano. Os principais objectivos deste projecto são contribuir para o 
desenvolvimento do conceito de sustentabilidade nas zonas urbanas europeias para 
promover uma ampla troca de experiências, divulgar as melhores práticas em matéria 
de sustentabilidade a nível local e, a longo pazo, formular recomendações para influenciar 
a política a nível comunitário, nacional, regional e local, como preconizado pela 
resolução do Conselho de 1991 (Fudge & Mills, 1994). 
Os resultados previstos do projecto "Sustainable Cities and Towns" são um relatório, um 
manual de boas práticas e uma base de dados das práticas relevantes. O intercâmbio de 
informação e experiência está a ser encorajado pela campanha europeia sob o mesmo 
título, lançada em Maio de 1994, durante a Ia Conferência Europeia sobre Metrópoles 
e Cidades Sustentáveis, realizada em Aalborg, na Suécia. Nesta conferência, aderiram 
à campanha 80 autoridades locais europeias e 253 representantes de organizações 
internacionais, governos nacionais, institutos científicos, consultores e indivíduos que 
assinaram a Declaração de Aalborg, nos termos da qual, os signatários se 
responsabilizavam pelo clima global. Nela é afirmado que os importantes riscos postos 
109 
pelo aquecimento global para os meios natural e construído e para as futuras gerações 
requerem uma resposta adequada a estabilizar e, posteriormente, reduzir as emissões dos 
gases com efeito de estufa na atmosfera o mais rapidamente possível. As fontes de 
energia renováveis são mencionadas como a única alternativa sustentável às fontes 
actuais. 
Uma 2a Conferência Europeia sobre Metrópoles e Cidades Sustentáveis está prevista para 
1996, em Lisboa, Portugal, com o objectivo de avaliar os progressos em matéria de 
sustentabilidade, receber o segundo projecto do relatório elaborado pelo grupo de peritos 
e assegurar a continuação do projecto supramencionado (Fudge & Mills, 1994). 
Em Junho de 1992, o comissário responsável pelo ambiente propôs o estabelecimento de 
uma rede de cidades sem tráfego automóvel e a organização de uma conferência sobre 
o mesmo tema. O principal objectivo desta proposta é lançar um debate sobre os 
problemas quotidianos do tráfego urbano, a fim de erigir uma plataforma para o 
intercâmbio de experiências e apresentar soluções para o melhoramento do ambiente 
urbano. Esta proposta foi adoptada pela Comissão Europeia. Por último, a Conferência 
sobre Cidades sem Tráfego Automóvel foi realizada em Amsterdão, a 24 e 25 de Março 
de 1994. Como resultado da conferência foi redigida e assinada uma carta por 
representantes de 40 cidades europeias, na qual um dos objectivos explícitos é estimular 
a utilização eficiente da energia e diminuir as emissões provenientes do tráfego que 
contribuem para os problemas de empobrecimento da camada de ozono e dos gases com 
efeito de estufa (Car Free Cities Club, 1994). Considera-se necessário diminuir a 
circulação dos veículos privados e estimular a utilização de meios de transporte menos 
nocivos. 
Em 1993, a Convenção dos Autarcas Europeus sobre Alterações Climáticas foi 
organizada pelo Secretariado Europeu do Conselho Internacional das Iniciativas Locais 
de Ambiente (CIILA), sob os auspícios da Comissão Europeia e do Programa das Nações 
Unidas para o Ambiente (PNUA). O resultado da convenção foi o lançamento da 
campanha das cidades europeias a favor da protecção climática. O objectivo comum da 
campanha sobre poupança de energia e redução das emissões de C02 é ajudar as nações 
a implementar as metas fixadas na cimeira do Rio o mais rapidamente possível e apoiar 
os municípios nos seus esforços para combater as causas das alterações climáticas. 
O CIILA, com o patrocínio da Comissão, organizou também a 2a Convenção dos 
Autarcas Locais sobre Alterações Climáticas, realizada em Berlim, simultaneamente com 
a Ia Conferência das Partes da CQNUAC. Esta cimeira sobre as alterações climáticas 
serviu para trocar informações acerca de políticas e práticas locais inovadoras e explorou 
possíveis estratégias futuras. A cimeira, com a participação de 159 autarcas locais, 
publicou um comunicado em 29 de Março de 1995, no qual, nomeadamente, as 
autoridades locais eram convidadas a desenvolver planos de acções locais para reduzir 
20% das emissões de C02 até 2005. 
No contexto da iniciativa "Gestão da energia nas regiões e municípios", a Comissão 
encorajou a criação da rede ENERGY-CITES que visa a implementação de uma 
utilização sustentável da energia nas zonas urbanas. Graças à criação das agências 
urbanas de energia espera-se que os órgãos eleitos e os cidadãos entendam mais 
cabalmente o desafio e a potencialidade de uma boa gestão da energia. Isto deverá 
contribuir para reduzir o consumo urbano e promover novas energias locais que exerçam 
110 
impacte não só sobre o ambiente urbano e global como também sobre a qualidade de vida 
nas zonas urbanas. Esta abordagem será reforçada no âmbito do programa SAVE-II. 
Agricultura 
Quanto aos solos aráveis, têm sido envidados esforços desde 1992 para promover um 
"controlo integrado" em especial por meio de actividades de formação para atingir um 
equilíbrio entre a produção de nutrientes e a capacidade de absorção dos solos e das 
plantas. Isto conduzirá no futuro a uma redução das emissões de N20 proveniente da 
aplicação de fertilizantes. 
10.3. Divulgação dos resultados da investigação 
O ensino e a formação inscrevem-se nas medidas de acompanhamento dos programas de 
investigação da CE. São levadas a efeito actividades relacionadas com o EPOCH, o 
programa em matéria de ambiente e o programa relativo ao ambiente e clima (ver 
capítulo 9) por intermédio de: 
- Escola Europeia de Climatologia e Riscos Naturais, com cursos anuais e semestrais 
sobre temas selecionados, a realizar em cooperação com vários institutos europeus de 
investigação; 
- bolsas sectoriais para licenciados e pós-graduados em áreas pertencentes à climatologia 
e riscos naturais; 
- publicação de uma série de livros e monografias que tratam de importantes temas 
relacionados com as áreas de investigação do programa e satisfazem as necessidades 
dos diferentes tipos de públicos interessados. 
A Escola Europeia de Climatologia e Riscos Naturais dispensa cursos que tratam de 
temas de investigação actuais nas áreas do clima e dos riscos naturais. Os cursos são 
organizados em cooperação com reputadas instituições europeias, estão abertos a 
estudantes licenciados e pós-graduados em áreas de investigação apropriadas. 
Cursos relevantes relacionados com as alterações climáticas organizados pela Escola 
Europeia de Climatologia e Riscos Naturais: 
Alterações climáticas e impactes: Introdução geral, 11-18 de Setembro de 1988; 
Clima e transformação global, 4-12 de Abril de 1990, 
Riscos de incêndio florestal e gestão, 27 de Maio-4 de Junho de 1992; 
Desertificação num contexto europeu. Aspectos físicos e socioeconómicos, 6-13 de 
Outubro de 1993; 
Análise estatística da variabilidade climática, 30 de Outubro-6 de Novembro de 
1993; 
Previsto para 1995: 
Impactes das alterações climáticas sobre a agricultura, a silvicultura e os recursos 
hídricos. 
111 
10.4. Actividades de investigação no domínio do ensino, da formação e da 
sensibilização do público 
A Direcção-Geral do Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil (DGXI) da 
Comissão Europeia encomendou um estudo destinado a examinar a oportunidade do 
melhoramento das actividades de ensino, formação e sensibilização do público no que 
toca às alterações climáticas (CCE, 1992). Um levantamento das actividades em curso 
nos vários Estados-membros conduz às conclusões seguintes: 
— nos seus programas de redução das emissões de C02, muitos Estados-membros não 
realçam suficientemente as actividades educativas e promocionais para apoiar as 
medidas legislativas; 
— os Estados-membros apresentam grandes diferenças no que toca ao nível de ensino no 
domínio da energia; 
— em todos os Estados-membros, foi reconhecida a necessidade de formação em energia 
na indústria, no comércio e nos estabelecimentos de ensino. 
O estudo revelou que um pacote integrado de promoções governamentais de conservação 
de energia, acompanhado e associado a incentivos financeiros e a legislação corresponde 
à forma mais eficaz de abordar as alterações climáticas. 
112 
BIBLIOGRAFIA 
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with the Greenhouse Effect. Summary report: Assessment of strategic options. A 
report for the Commission of European Communities, Directorate General for 
Environment, Nuclear Safety and Civil Protection. Climate Research Unit and 
Environmental Resources Limited. 
ERM (1992b). Development of a Framework for the Evaluation of Policy Options to deal 
with the Greenhouse Effect. Economic valuation of impacts and adaptive measures in 
the European community. A report for the Commission of European Communities, 
Directorate General for Environment, Nuclear Safety and Civil Protection. Climate 
Research Unit and Environmental Resources Limited. 
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horticultural potential in Europe. Environmental Change Unit. University of Oxford. 
113 
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Copenhagen, 6-10 September 1993. 
Houghton, J.T., B.A. Callander, S.K. Varncy (cds.) (1992). Climate Change 1992 The 
IPCC Supplementary Report on the IPCC Scientific Assessment. Cambridge 
University Press, Cambridge. 
IPCC (1994). Radiative forcing of climate change. The 1994 Report of the Scientific 
Assessment Working Group of IPCC. Summary for Policy Makers. Intergovernmental 
Panel on Climate Change. 
Jones, M.B., T. Ashenden, A.J. Parsons, H. Payer, A. Raschi, J.H.M. Thornley (1993). 
The effects of rising C02 and changing climate on grassland communities in Europe. 
Paper presented at EC Symposium on Climate Change and Climate Change Impacts, 
Copenhagen, 6-10 September 1993. 
Thimbal, B. et al (1995). Sensitivity to prescribed changes in sea-surface temperature and 
sea-ice in doubled carbon dioxide experiments. Meteo-France, no. 42. 
Warrick, R.A., E.M. Barrow, T.M.L.Wigley (1990). The greenhouse effect and its 
implications for the European Community. Report for the Commission of the 
European Communities. Contract No: EV4C-0098-UK. Climatic Research Unit, 
University of East Anglia, Norwich. 
114 
ABREVIATURAS 
ALTENER 
CCI 
CEET 
CE 
CEI 
CEO 
CFNE 
CORINAIR 
ECOCRAFT 
ECU 
ENRICH 
EUROSTAT 
EPOCH 
FEC 
FEOGA 
GCOS 
PIB 
CIB 
GOOS 
GTOS 
GVA 
HDP 
IGBP 
I&D 
IDT 
INC 
IPCC 
JOULE 
OCDE 
ONU Programme for the Promotion of Renewable Energy Sources 
Centro Comum de Investigação 
Programme on Clean and Efficient Energy Technologies 
Comunidade Europeia 
Comunidade dos Estados Independentes 
Centre for Earth Observation 
Consumo final não energético 
CORINE AIR emissions inventory 
Project on European Collaboration on C02 Responses Applied 
to Forests and Trees 
European Currency Unit 
European Network for Research In global Change 
Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias 
European Programme On Climatology and natural Hazards 
Final Energy Consumption 
Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola 
Global Climate Observing System 
Produto Interno Bruto 
Consumo Interno Bruto 
Global Ocean Observing System 
Global Terrestrial Observing System 
Gross Value Added 
Human Dimension of global environmental change Programme 
International Geosphere-Biosphere Programme 
Investigação e Desenvolvimento 
Investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração 
Intergovernmental Negotiating Committee 
Intergovernmental Panel on Climate Change 
Programme on Joint Opportunities for Unconventional or 
Longer-term Energies 
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico 
Organização das Nações Unidas 
115 
OPET 
PAC 
PACE 
PECO 
PERU 
PHARE 
SAVE 
STEP 
SYNERGY 
TACIS 
THERMIE 
UN FCCC 
WCIP 
WCRP Network of Organisations for the Promotion of Energy 
Technologies 
Política Agrícola Comum 
Action programme for improving the efficiency of energy use 
Países da Europa Central e Oriental 
Planning of Energy at Regional and Urban level 
Programme on Poland and Hungary Assistance to the 
Restructuring of the Economy 
Programme on Specific Actions for Vigorous Energy efficiency 
Programme on Science and Technology for Environmental 
Protection 
Programme for energy cooperation with all non-Community 
countries 
Programme on Technical Assistance to the Commonwealth of 
Independent States 
Energy Technology Support Programme 
United Nations Framework Convention on Climate Change 
World Climate Impact Programme 
World Climate Research Programme 
Fórmulas químicas e referências 
CO 
C02 
CH4 
NMVOC 
N20 
NO, Monóxido de carbono 
Dióxido de carbono 
Metano 
Compostos orgânicos voláteis com excepção do metano 
óxido de azoto 
óxidos de nitrogénio 
Gg 
tep Gigagrama (1 Gg = 1 quilotonelada) 
tonelada de equivalente de petróleo 
116 
ANEXO 1 
INVENTÁRIOS DAS EMISSÕES DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA 
117 
Estimativa das emies&es de gases com efeito de estufa na Áustria em 1990 (Qg) 
AUSTRIA CO, CH, N,0 NO, CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
la Consumo de combustíveis 
lai Energia e transformação 
1a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 57100 
57100 
16500 
12300 
16200 
12100 
INP 
INP 
INP 
2100 116 
24 
< 1 
1 
15 
8 
INP 
INP 
INP 
92 
259 
230 
2B 
228 1.4 
1 
< 1 
1 
< 1 
< 1 
INP 
INP 
INP 216 
216 
12 
47 
145 
12 
INP 
INP 
INP 1391 
1391 
6 
27 
582 
7 76 
INP 
INP 
INP 
60 
< 1 269 
253 
< 1 
24 
130 
99 
INP 
INP 
INP 
130 
26 
Total de emissões 69200 603 222 1692 445 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 0 
1200 
4600 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
• = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
- Relatório nacional sobre o clima, Governo Federal Austríaco. Em cumprimento das obrigações decorrentes do n° 
2 do artigo 4° e do artigo 12" da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas (Jornal Oficial Federal n° 
414/1994). Viena, 1994. 
- EUROSTAT 
- CORINAIR 
As estimativas para todos os gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação em contrário, 
a. Conciliação das estimativas do CORINAIR e do EUROSTAT para as emissões causadas pelos transportes. 
118 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Bélgica em 1990 (Gg) 
BÉLGICA NO, 
1 Todo* o* tipo* da anargla 
1a Coniumo da eombu*tlval* 
lai Energia a transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1 a4 Comercial/Institucional 
1 «5 Residencial 
1 J6 Agricultura/silvicultura 
1 «7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b EmlssSas fugitivas da combustíveis 
1 b1 Petróleo e gás 
1h2 Extracçlo de carvlo 
2 Prooessos Industriais 
'Jn I ntro n aço 
?b Metals nío (enosos 
?c Produtos químicos Inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios náo metálicos 
21 Outros 
3 Utllizaçio da solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Aguas residuais 
8c Outros 106400 
106400 
33800 
25500 
20600 
26500 
INP 
INP 
2600 
4600 INP 
INP INP 
INP 330 # 
330 
INP 
INP 1086 # 
1086 
1 10 
91 8 
INP 
INP 216 # 
203 
< 1 
6 
INP 
INP 
Total da emlssfies 
Ranças marítimas 
hancas ria aviação 
CFNl (consumo final não energético) 13300' 
7000'4>a 
10200" 
INP - Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
• = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
— Programa nacional belga de redução das emissões de C03. Em conformidade com a decisão do Conselho relativa a um mecanismo de 
monitorização das emissões comunitárias de C02 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa. Junho de 1094. 
EUROSTAT (Indicado com •) 
CORINAIR (indicado com #) 
As estimativas para o C0a baseiam-se no relatório nacional, salvo Indicação em contrário. Os valores Indicados para as emissões de gases não C03 
baseiam-se nas estimativas do CORINAIR. 
Nota de pé de página: 
a. Conciliação das estimativas do CORINAIR e do EUROSTAT para as emissões causadas pelos transportes. 
119 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Dinamarca em 1990 (Gg) 
DINAMARCA CO, CH4 N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
1a Consumo de combustíveis 
lai Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 bl Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 50900 
50200 
25700 
6000 
1 1200 
1500 
5000 
800 
700 #b 
700 
1200 
1200 
0 23 
12 c 
2 
1 
3 
0 
6 
0 
11 
8 
3 
0 
262 
137 
125 
122 
120 
2 2 
2 c 
1 
< 1 
1 
0 
< 1 
0 269 
269 c 
96 
17 
138 
1 
5 
13 770 
737 c 
39 
6 
547 
1 
139 
5 
33 129 
119 c 
2 
1 
106 
0 
8 
2 
10 
34 
26 
2 
7 
2 
Total de emissões 52100 406 11 270 770 165 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 3000 
1900 
1000 ' 0 
< 1 0 
< 1 5 
66 1 
17 < 1 
3 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
* = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
- Programa de protecção do clima na Dinamarca. Ministério do Ambiente. Agência Dinamarquesa de Protecção do 
Ambiente. Dinamarca, 1994 (Comunicação nacional nos termos da CQNUAC). 
- EUROSTAT (indicado com *) 
- CORINAIR (indicado com #) 
As estimativas para todos os gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação em contrário. 
Notas de pé de página: 
a. A Dinamarca incluiu emissões de CO, da extracção de petróleo/gás (incluída a refinação) na sua estimativa. Com 
base nos valores do CORINAIR, estas emissões foram subtraídas. A Dinamarca corrigiu aa emissões do consumo 
120 
de combustível tendo em conta a importação/exportação de electricidade. Esta correcção (6 300 Gg de CO,) foi 
ignorada por motivos da comparabilidade. 
b. A Dinamarca incluiu emissões de CO, da extracção de petróleo/gás (incluída a refinação) na categoria 1 A, motivo 
por que foram usadas as estimativas do CORINAIR. 
c. A correcção com vista a ter em conta a importação/exportação de electricidade foi ignorada por motivos de 
comparabilidade e coerência com os outros Estados-membros. 
121 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Finlândia em 1990 (Gg) 
FINLÂNDIA CO, CH4 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
1a Consumo de combustíveis 
lai Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Patróioo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferra e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Daiengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4o Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
5 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Aguas residuais 
6 c Outros 62600 
62600 
19500 
13700 
1 1500 
INP 
5800 
2 100 19 
19 
1 
2 
8 
INP 
6 
2 7 
7 
1 
1 
5 
INP 291 
291 
64 
41 
160 
INP 
1200 
100 
1 100 
94 
83 
11 
139 
105 
34 12 484 
484 
9 
32 
368 
INP 
61 
14 166 
142 
0 
0 
79 
INP 
51 
12 
15 
1 
12 
2 
48 
Total de emissões 262 295 487 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 2800 
1400 
6000 
INP = Incluído noutro ponto 
NE -- Não ostimado 
" = Valores do EUROSTAT 
$ = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
- Relatório nacional da Finlândia nos termos de Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Ministério do 
Ambiento, Janeiro de 1995. 
- EUROSTAT 
- CORINAIR 
As estimativas para todos os gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação em contrário, 
a. Conciliação das estimativas do CORINAIR e do EUROSTAT para aa emissões causadas pelos transportes. 
122 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa em França em 1990 (Gg) 
FRANCA CO, CH„ N,0 CO 
1 Todo;, os tipos de energia 
la Consumo de combustíveis 
lai Fnergia e transformação 
ï is? indústria 
"i ,< 3 T ranspo rto 
1a4 Comercial/institucional 
1 a5 Rosidsncial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a 7 Outros 
1 08 Biom assa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
! 1b2 Extrpcçõo da carvão 
2 Procossos industriais 
2a ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Dasengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4 o Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
ti Resíduos 
(3a Aterros sanitários 
6b Aguas residuais 
6c Outros 349700 
60800 
71 100 
128100 
23700 
58200 
7800 
200 
16700 
600 
500 
2500 
12700 
500 
0 
8000 
1800 a 
6200 495 
184 
5 
6 
23 
3 
126 
21 
311 
106 
204 
3 
1640 
1444 
159 
10 
19 
8 
748 
716 
15 
18 12 
12 
2 
2 
4 
1 
3 
0 
103 
47 
55 
61 
61 1675 
1671 
163 
154 
1 194 
18 
68 
74 
23 
3 
20 100047 
100047 
29 
596 
7062 
1 8 
1895 
447 
668 
623 
43 
2 1667 
1530 
1 1 99 
1 
250 
67 
137 
1 3 7 
86 
3 
18 
27 
39 
640 
253 
72 
74 
240 
18 
10 
8 
13 
5 
Total de emissões 3366500 2896 176 1722 10947 2424 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 8100 * 
9000 " 
39800 
INP = Incluído noutro ponto 
NE - Não estimado 
• = Valores do EUROSTAT 
n = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
Programa nacional de prevenção da eiteração climática. República Francesa, Fevereiro de 1995. 
EUROSTAT (indicado com •) 
CORINAIR (indicado com #) 
As osiimativas pera todos os gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação em contrário. 
123 
Notas de pé de página: 
a. Partiu-se do princípio que a estimativa de 1 800 Gg para os aterros sanitários se aplica n emissões do piodutos uno 
orgânicos/não recicláveis. 
b. O relatório nacional francês não contém estimativas das emissões de bancas. 
c. Conciliação das estimativas do CORINAIR e do EUROSTAT para as emissões causadas pelos transportes. 
124 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Alemanha em 1990 (Gg) 
ALEMANHA CO, CH4 N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
la Consumo de combustíveis 
1a1 Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 n3 Transporte 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
1 b>2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Aguas residuais 
6c Outros 984000 
983000 
436000 
169000 
159000 
65000 a 
129000 
5000 
2 1000 
1000 
1000 
29000 
1000 
3000 
25000 
INP 
INP b 1767 
228 
12 
16 
69 
5 
91 
1 
3 
31 
1639 
317 
1222 
11 
6 
2043 
1420 
623 
2397 
2318 
79 
INP 33 
33 
15 
4 
9 
2 
3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
100 
14 
86 
6 
80 
1 1 
69 
4 
INP 2923 
2921 
672 
21 7 
1732 
35 
73 
2 
183 
7 
2 
2 
0 
21 
3 
13 
5 
0 10104 
10078 
921 
899 
5990 
183 
1483 
35 
224 
234 
26 
26 
0 
664 
549 
1 1 3 
2 1679 
1474 
1 1 
1 5 
1252 
10 
96 
2 
60 
28 
206 
205 
0 
129 
9 
59 
61 
1170 
480 
1 10 
200 
380 
0 
INP 
INP 
Total de emissões 101300 
0 6218 223 2944 10768 2978 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 8000 
1 1000 
68400' NE 
NE 155 
50 37 
58 16 
9 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
" = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
— Política de ambiente. Protecção climática na Alemanha. Primeiro reietório da República Federal da Alemanha nos 
termos da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Setembro de 1994. 
EUROSTAT (indicado com *) 
125 
As estimativas baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação em contrário. 
Notas de pé de página: 
a. Indicado sob a designação "pequenos consumidores" no relatório da Alemanha. 
b. A Alemanha indicou no seu relatório que as emissões de CO, da incineração de resíduos tinham sido incluídas nas 
emissões de todos os tipos de energia. 
c. As emissões do consumo final não energético não foram incluídas no relatório nacional da Alemanha, motivo por 
que foram utilizados os valoras do EUROSTAT. 
126 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Grécia em 1990 (Gg) 
GRÉCIA CO, CH, N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
1a Consumo de combustíveis 
1a1 Energia e transformação 
1a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 77400 
77400 
43800 a 
9700 a 
15600 
*b 
8300 *b 
INP 
INP 
8100 » 
600 n 369 # 
6 
1 
< 1 
5 
< 1 
INP 
INP 
364 
363 
202 8 » 
8 
7 
< 1 
1 
< 1 
INP 
INP 602 # 
502 
1 1 1 
3 
386 
1 
INP 
INP 
34 777 
777 
6 
< 1 
770 
1 
INP 
INP 
26 189 # 
186 
1 
< 1 
184 
< 1 
INP 
INP 
22 
82 
Total de emissões 86100 24 543 1143 325 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 8200 
2000 
1800 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
* = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
- Alteração climática. Plano de acção grego para a redução das emissões de CO, e outros gases com efeito de 
estufa. Fevereiro de 1995. 
- EUROSTAT (indicado com *) 
- CORINAIR (indicado com #) 
As estimativas das emissões de CO, baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação em contrário. Os valores 
indicados para as emissões de gases não CO, baseiam-se nas estimativas do CORINAIR. 
Notas de pé de página: 
a. Dados extraídos dos quadros referentes às emissões de CO, como actualização do relatório nacional de 1992. 
127 
As estimativas das emissões de CO, constantes do relatório grego são superiores aos valores indicados pelo 
EUROSTAT/CORINAIR. 0 relatório explica qua aa estimativas para "Energia a transformação" sio superiores devido 
a um factor de emissão mais elevado para a lignite. No entanto, não explica o motivo por que as estimativas para 
os outros tipos de combustão são superiores. Optou-se, assim, pelos valores do EUROSTAT. 
Conciliação das estimativas do CORINAIR e do EUROSTAT para as emissões das bancas. 
128 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Irlanda em 1990 (Gg) 
IRLANDA CO, CH4 N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
1a Consumo de combustíveis 
1a1 Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporta 
1a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4 c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 29100 
29100 
10900 
5400 
4900 
1400 
5800 
700 
1600 
50 
50 15 
5 
0 
< 1 
1 
< 1 
3 
< 1 
10 
10 
< 1 
o 
644 
551 
52 
39 
2 
136 
136 2 
2 
1 
< 1 
< 1 
< 1 
1 
< 1 
40 
40 111 
111 
46 
1 1 
45 
1 
5 
3 390 
390 
3 
1 
305 
4 
76 
1 
38 
38 
1 74 
71 
< 1 
< 1 
63 
< 1 
8 
< 1 
21 
6 
5 
5 
5 
83 
78 
4 
Total de emissões 30720 796 42 114 429 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 0 • 
1 100 
1500 ' 100 5345 2187 364 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
* = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
- Irlanda. Comunicação nos termos da CQNUAC. Preparada para a conferência das partes nos termos do artigo 1 2° 
da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Departamento do Ambiente. Outubro de 1994. 
- EUROSTAT (indicado com *) 
- CORINAIR (indicado com Hf) 
As estimativas de todas as emissões de gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação 
em contrário. 
Nota de pé de página: 
a. A comunicação nacional irlandesa não inclui valores para as emissões de bancas marítimas. 
129 
Outras notas: 
A Irlanda apresenta na comunicação nacional uma estimativa das emissões de NMVOC resultantes das mudanças na 
utilização do solo e da silvicultura. No entanto, na medida em que só um número reduzido de Estados-membros 
apresentou estimativas das emissões e/ou absorções resultantes das mudanças na utilização do solo e silvicultura, esta 
rubrica não foi incluída na inventariação das emissões ne UE. 
130 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Itália em 1990 (Gg) 
ITALIA CO, CH, N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
1a Consumo de combustíveis 
lai Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b1 Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 401400 
401400 
138400 
91300 
95600 
26300 
41200 
8100 
500 
27600 
400 
1500 
2300 
0 
23000 
400 
0 
7300 
5100 
2200 413 
66 
8 
10 
27 
2 
5 
3 
10 
347 
337 
10 
4 
2 
1860 
654 
887 
64 
158 
97 
1611 
1526 
34 
51 42 
42 
20 
10 
4 
3 
5 
< 1 
15 
15 
59 
1 
57 
1 1981 
1981 
462 
377 
967 
22 
34 
109 
8 
2 
0 
< 1 
32 
32 
14 7156 
7165 
41 
656 
5645 
27 
55 
535 
3 
193 
0 
371 
173 
182 
2 
14 
20 
0 
1704 
1704 
29 
29 1276 
1137 
27 
19 
996 
2 
8 
69 
1 
15 
140 
140 
73 
3 
< 1 
9 
41 
538 
238 
49 
64 
187 
492 
14 
97 
22 
22 
Total de emissões 436300 3889 116 2034 9258 2401 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 8600 * 
4800 *a 
30200 * 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
* = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
— Primeira comunicação nacional italiana nos termos da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Ministério 
do Ambiente. Janeiro de 1995. 
EUROSTAT 
CORINAIR 
131 
As estimativas incluídas no programa nacional da Itália nào seguem o formato do IPCC. Os quadros incluídos são 
apresentados em termos de combustível e utilização final. Por esse motivo, recorreu-se aos valores do EUROSTAT e 
do CORINAIR para as emissões de CO, e aos valores do CORINAIR para as emissões de gases não CO,. 
Nota de pé de página: 
a. Conciliação das estimativas do CORINAIR e do EUROSTAT para as emissões causadas pelos transportes. 
132 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Luxemburgo em 1990 (Gg) 
LUXEMBURGO CO, CH4 N,0 NO, CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
la Consumo de combustíveis 
1a1 Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 bl Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 12600 
12600 
1900 
6600 
2900 
300 
800 
100 
600 
600 
100 
< 1 
100 18 
16 
2 
4 
4 
< 1 
1 < 1 
< 1 23 
23 
< 1 
1 1 
1 1 
0 
1 
< 1 164 
154 
< 1 
98 
48 
1 
5 
1 
17 
17 14 
12 
< 1 
1 1 
4 
1 
< 1 
1 
2 
< 1 
Total de emissões 13300 a 24 23 171 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 0 * 
300 b 
0 * 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
* = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
— Relatório nacional do Luxemburgo preparado para a 1a conferência das partes na Convenção-Quadro sobre 
Alterações Climáticas. Ministério do Ambiente. Março de 1995. 
- EUROSTAT 
CORINAIR (CORINAIR 1990 - Luxemburgo, relatório final) 
As estimativas de todas as emissões de gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação 
em contrário. Os valores indicados para as emissões de gases não CO, baseiam-se nas estimativas do CORINAIR. 
Notas de pé de página: 
133 
A comunicação nacional do Luxemburgo inclui uma estimetiva para as emissões provenientes da "natureza". Estas 
não foram incluídas no total de emissões de CO,. 
Conciliação das estimativas do CORINAIR e do EUROSTAT para as emissões causadas pelos transportas. 
134 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa nos Países Baixos em 1990 (Gg) 
PAÍSES BAIXOS CO, CH4 N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos da energia 
1a Consumo de oombustfveis 
1a1 Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros* 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 14900 
14900 a 
51400 
33400 
26900 
9500 
19200 
8600 
1900 
700 
800 
400 
0 
900 
900 177 
28 
149 
149 
508 
402 
106 
382 
377 
5 6 
6 o 
< 1 
< 1 
5 
< 1 
INP 
INP 
16 
22 
22 
16 
4 
1 1 d 570 
670 
92 
86 
337 
31 
INP 
24 800 
800 
6 
10 
716 
68 
INP 
INP 
229 231 
231 
19 
1 
195 
16 
INP 
INP 
77 
145 
Total de emissões 151800 1067 59 575 1029 459 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 35900 
4500 
28600 b 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimedo 
• = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
- Comunicação nacional dos Países Baixos sobre política de alteração climática. Preparada para a conferência das 
partes nos termos da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Países Baixos, Agosto de 1994. 
- EUROSTAT 
- CORINAIR 
As estimativas de todes as emissões de gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação 
em contrário. 
Notas de pó de página: 
135 
A comunicação nacional dos Países Baixos contém uma estimativa para as emissões provenientes das matérias-
primas (1 4 800 Gg) e diferenças estatísticas (1 000 Gg). A bem da coerência com os inventários de emissões dos 
demais países estas não não forem incluídas. Os Países Baixos aplicaram também uma correcção devido à 
influência da temperatura. Esta correcção foi ignorada por motivos de comparabilidade. 
A comunicação nacional dos Países Baixos inclui uma estimativa de 28 600 Gg para as emissões de CO, como 
emissões potenciais provenientes de matérias-primas. A bem da coerência com os inventários de emissões dos 
demais países, esta estimativa foi usada para as emissões do CFNE. 
A comunicação nacional dos Países Baixos contém uma estimativa das emissões de águas interiores e 
costeiras poluídas. Estas emissões não foram consideradas, na medida em que as linhas de orientação do IPCC 
para a inventariação nacional dos gases com efeito de estufa não identificam esta fonte e os demeis países 
não apresentaram estimativas. 
Emissões de N,0 provenientes de águas interiores e costeiras poluídas. 
136 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal em 1990 (Gg) 
PORTUGAL CO, CH4 N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
1a Consumo de combustíveis 
1a1 Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
1 b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2o Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4 c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 38700 
38700 
19400 
6100 
9900 #a 
1000 
900 
1300 
NE 
3400 
< 100 
< 100 
300 
3100 
< 100 
0 
400 # 13 
11 
2 
2 
1 
3 
3 
2 
< 1 
176 
105 
58 
13 
35 
33 
2 210 
210 
80 
18 
108 
2 
1 
21 
8 
0 1072 
1072 
68 
264 
614 
63 
54 
9 
436 
0 
11 
1 1 117 
109 
11 
3 
81 
6 
5 
3 
13 
8 
8 
15 
< 1 
1 
5 
9 
67 
26 
2 
6 
32 
0 
Total de emissões 42500 227 11 214 1083 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 2100 * 
1800 b 
6600 * 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
* = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
Relatório português nos termos do artigo 12° da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Ministério do 
Ambiente e dos Recursos Naturais, Lisboa, 1994. 
- EUROSTAT 
- CORINAIR 
As estimativas das emissões de CO, foram fornecidas por Portugal em resposta ao pedido do Conselho de Ministros, 
salvo indicação em contrário. Os valores indicados para as emissões de gases não CO, baseiam-se nas estimativas do 
CORINAIR. 
Notas de pé de página: 
137 
a. As estimativas indicadas no relatório nacional para as emissões de CO, causadas pelos transportes elevam-se a 
8 700 Gg, enquanto as estimativas do EUROSTAT totalizam 10 200 Gg e as do CORINAIR 9 800 Gg. As 
estimativas nacionais parecem não incluir todas as fontes de transporte, motivo por que se recorreu às estimativas 
do CORINAIR. 
b. Conciliação das estimativas do CORINAIR e das indicadas no relatório nacional. 
138 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa em Espanha em 1990 (Gg) 
ESPANHA CO, CH4 N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
la Consumo de combustíveis 
1a1 Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 222900 
222900 
78400 
52300 
63300 
28900 
INP 
INP 
35300 
900 
600 
15100 
18600 
0 
2500 
1800 a 
700 758 
74 
1 1 
6 
14 
44 
INP 
INP 
684 
4 
3 
< 1 
< 1 
0 
0 
< 1 
0 
875 
346 
426 
1 1 
70 
22 
494 
470 
23 21 
21 
1 1 
5 
2 
3 
INP 
INP 
10 
0 
0 
10 
0 
0 
0 
0 
55 
0 1158 
1158 
270 
144 
723 
21 
INP 
INP 
15 
2 
0 
8 
0 
0 
5 
0 
29 
28 4032 
4032 
20 
401 
2721 
890 
INP 
INP 
248 
188 
60 
0 
0 
0 
< 1 
0 
397 
272 
261 634 
568 
1 1 
9 
489 
59 
INP 
INP 
70 
4 
< 1 
3 
16 
0 
48 
302 
87 
38 
38 
138 
95 
74 
22 
10 
2 
< 1 
7 
Total de emissões 227300 4531 94 1189 4726 1120 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 12200 *b 
4100 *c 
18800 ' 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
• = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
Relatório espanhol nos termos da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Relatório provisório. Comité 
Nacional do Clima. Espanha 
EUROSTAT (indicado com *) 
CORINAIR (indicado com #) 
As estimativas de todas as emissões de gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação 
em contrário. 
139 
Notas da pé da página: 
a. A Espanha apresentou uma estimativa de 1 800 Gg para as emissões de CO,. Partiu-se do princípio de que se 
tratava de emissões provenientes de material não orgânico/não reciclável. 
b. O relatório nacional espanhol não inclui emissões de bancas. 
c. Conciliação dos valores do EUROSTAT e dos indicados no relatório nacional espanhol. 
140 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa na Suécia em 1990 (Gg) 
SUÉCIA CO, CH4 N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
1a Consumo de combustíveis 
1a1 Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 «3 I lansporta 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1 a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1 a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de combustíveis 
1 b 1 Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos quím icos inorgânicos 
2d Produtos quim icos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérico 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 55200 
55100 
7000 
13400 
23100 
1 1 500 
INP 
INP 
INP 
< 100 
< 100 
o 
5000 
1600 
700 
2500 
200 
300 
100 
50 
50 
100 
600 
500 
INP 
300 
300 33 
33 
1 
4 
17 
10 
INP 
INP 
INP 
196 
188 
8 
100 
100 4 
4 
1 
2 
1 
INP 
INP 
INP 362 
362 
20 
39 
285 
19 
INP 
INP 
INP 
11 
1 
1 
2 1606 
1606 
8 
6 
1 503 
69 
INP 
INP 
INP 375 
375 
4 
1 1 
201 
141 
INP 
INP 
INP 
18 
18 
67 
2 
59 
98 
40 
1 5 
7 
36 
0 
Total de emissões 61300 329 16 373 1612 540 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 4200 
INP 
5700 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
* = Valores do EUROSTAT 
n = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
- Relatório nacional da Suécia nos termos da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas. Ministério do Ambiente 
e dos Recursos Naturais — Setembro de 1994. 
- EUROSTAT 
- CORINAIR 
As estimetivas de todas as emissões de gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, salvo indicação 
em contrário. 
141 
Estimativa das emissões de gases com efeito de estufa no Reino Unido em 1990 (Gg) 
REINO UNIDO CO, CH4 N,0 NO. CO NMVOC 
1 Todos os tipos de energia 
1a Consumo de combustíveis 
1a1 Energia e transformação 
1 a2 Indústria 
1 a3 Transporte 
1 a4 Comercial/institucional 
1 a5 Residencial 
1a6 Agricultura/silvicultura 
1 a7 Outros 
1a8 Biomassa 
1b Emissões fugitivas de co-mbustíveis 
1 bl Petróleo e gás 
1b2 Extracção de carvão 
2 Processos industriais 
2a Ferro e aço 
2b Metais não ferrosos 
2c Produtos químicos inorgânicos 
2d Produtos químicos orgânicos 
2e Minérios não metálicos 
2f Outros 
3 Utilização de solventes 
3a Aplicação de tintas 
3b Desengorduramento e limpeza a seco 
3c Fabricação de produtos químicos 
3d Outros 
4 Agricultura 
4a Fermentação entérica 
4b Resíduos animais 
4c Rizicultura 
4d Solos agrícolas 
4e Combustão de resíduos agrícolas 
4f Queimadas 
6 Resíduos 
6a Aterros sanitários 
6b Águas residuais 
6c Outros 566000 
560400 
231300 
96700 
120600 
30200 
78900 
2700 
5700 
5700 
7400 
7400 
0 
4800 b 
2800 
2200 c 1316 
78 
5 
7 
1 1 
2 
46 
< 1 
3 
4 
1238 
482 
756 
5 
1141 
1004 
125 
12 
2078 
2007 
71 93 
13 
80 2710 
2628 
823 
180 
1498 
56 
68 
4 
82 
82 
21 
12 
0 6317 
6284 
57 
65 
5884 
8 
269 
1 
33 
33 
220 
220 
0 1396 
1306 
13 
2 
1 15 
1 
37 
90 
90 
455 
417 
38 
674 
237 
61 
72 
304 
0 
19 
19 
Total de emissões 577000 4531 108 2740 6682 2540 f 
Bancas marítimas 
Bancas da aviação 
CFNE (consumo final não energético) 7200 d 
1400 e 
36700 * 
INP = Incluído noutro ponto 
NE = Não estimado 
* = Valores do EUROSTAT 
# = Valores do CORINAIR 
Fontes: 
Alteração climática. Relatório do Reino Unido. Relatório do Reino Unido nos termos da Convenção-Quadro sobre 
Alterações Climáticas. Janeiro de 1994. Os valores foram actualizados em coerência com os últimos dados 
referentes as emissões constantes da 17a Síntese das Estatísticas sobre a Protecção do Ambiente e os Recursos 
Hídricos. 
- EUROSTAT 
- CORINAIR 
As estimativas de todas as emissões de gases com efeito de estufa baseiam-se no relatório nacional, na sequência da 
revisão pelo Departamento do Ambiente do Reino Unido em coerência com o inventário de emissões actualizado 
constante da 1 7a Síntese das Estatísticas sobre a Protecção do Ambiente e os Recursos Hídricos, salvo indicação em 
contrário. 
142 
Notas de pé de página: 
a. Não incluído nos totais de emissões. 
b. Baseado nas estimativas de 2 500 Gg indicadas para os aterros sanitários no relatório nacional do Reino Unido » 
de 0 061 Gg para a incineração. No relatório nacional, o último valor foi apresentado na categoria 2F. 
c. Emiassões de CO, provenientes da incineração. 
d. Estimativa nacional das emissões de bancas marítimas internacionais. 
e. Estimativa nacional das emissões de bancas da aviação internacionais. 
f. Não foram incluídas no total as emissões de NMVOC (80 Gg) resultantes das mudanças na utilização do solo. 
143 
ANEXO 2 
HIPÓTESES 
144 
Hipótese "convencional": indicadores de energia 
HIPÓTESE CONVENCIONAL 
Descrição geral: A hipótese "actividade habitual" segue uma óptica convencional 
da evolução mais provável dos acontecimentos. O crescimento 
económico sofre um enfraquecimento gradual a longo prnzo. A 
despeito de alguns progressos, subsistem quase todos os 
problemas estruturais de carácter social e económico em todo o 
mundo. A política energética continua fragmentada, como 
resultado de objectivos opostos não resolvidos quanto a 
competitividade, ambiente e segurança de abastecimento, bem 
como objectivos nacionais divergentes. 
Macroeconomia: Taxas de crescimento anual do PIB da UE: 2,9% entre 1995 e 
2000; 2,4% até 2005; 2,2% até 2010; 1 ,9% até 201 5; e 1 ,8% 
até 2020. Taxa de desconto real: 8%. 
Tributação: Sem reforma: Taxas fiscais já muito elevadas não permitem 
novos aumentos para conter os défices públicos; não inclusão de 
externalidades. 
Ambiente: A despeito de uma posição avançada no programa de trabalhos 
da UE, uma abordagem ambiental limitada por objectivos 
económicos opostos. Progressos em algumas áreas, 
particularmente SO,, NOx, etc. Continuação das medidas 
respeitantes ao aquecimento global unicamente numa base 
cautelar. 
Preços de energia: Aumento uniforme. 
Petróleo bruto ($1993) Aumento em termos reais à medida que a procura mundial é 
satisfeita pelos produtores do Médio Oriente. $ 1 7,6/barril em 
1995, $21 /barril em 2000, $29/barril em 2010 e $31 /barril em 
Gás 2020. 
A desregulamentação e o crescimento da rede redundam em 
Carvão preços inferiores ao petróleo depois de 2000, reforçados pelo 
aumento da concorrência do preço do gás. 
Processo internacional em lento crescimento, reflectindo os 
previstos custos de produção marginais a longo prazo. Preços de 
entrega estabilizados na medida em que as importações a baixo 
preço deslocam os dispendiosos abastecimentos domésticos. 
Tecnologia: Penetração reduzida de novas tecnologias de oferta e procura 
mais eficientes, em parte induzidas por padrões públicos e por 
industriais interessados em aumentar a concorrência industrial. 
145 
Procura de energia: 
Petróleo 
Gás 
Carvão 
Electricidade Continuação das acções em curso com alguma preocupação em 
eficiência energética. 
Consumo bruto com um aumento modesto e cada vez mais 
lento. 
Muito pouco crescimento esperado na medida em que o 
transporte do petróleo é cada vez mais limitado. Mantóm-se, 
todavia, como combustível predominante. 
Tem o crescimento mais rápido do todos os combustíveis 
primários, com uma quota-parte crescente em todos os sectores 
de utilização final, particularmente a produção de energia. Os 
ganhos podem diminuir depois do ano 2000 à medida que o 
carvão se torna mais atractivo para o sector da energia. 
A quota-parte desce até ao ano 2000 em resultado da 
concorrência do gás na produção de electricidade. Preços cada 
vez mais competitivos podem significar uma recuperação 
•f 
posterior da quota-parte de mercado no sector da energia. 
A electricidade deve aumentar a quota-parte nos sectores 
habitacional, comercial e industrial a médio prazo embora a 
saturação do mercado e os ganhos em eficiência possam reduzir 
o crescimento cerca de 2020. 
Oferta de energia: 
Petróleo 
Gás 
Carvão 
Electricidade 
Fontes de energia 
renováveis Aceleração da dependência das importações, com um 
crescimento potencial dos actuais 50% para 2/3 ou mais em 
2020. 
Improbabilidade de uma diminuição significativa da produção 
doméstica até 2020. A dependência das importações permanece 
próxima dos níveis actuais. 
Manutenção provável da produção doméstica, o forte aumento 
da procura significa um rápido crescimento das importações. A 
liberalização e a criação de infra-estruturas são essenciais para a 
penetração do gás na Europa. 
A desregulamentação e a redução dos subsídios resultam num 
declínio substancial da produção doméstica do antracito na UE e 
na escalada das importações. 
Inexistência de política pública de energia nuclear ou segurança 
de abastecimento das importações de combustíveis fósseis, 
inexistência de limites à utilização das fontes primárias. 
Probabilidade de um forte aumento da oferta a partir de uma 
base muito baixa. A contribuição geral das fontes de energia 
renováveis deverá permanecer baixa. 
146 
Hipótese "teatro de operações": indicadores de energia 
HIPÓTESE TEATRO DE OPERAÇÕES 
Descrição geral: Contradições e instabilidades no sistema global dificultam a 
integração económica. A globalização é considerada muito 
ambiciosa. Divisão do sistema geopolítico em blocos, com 
tensões e fricções entre si e no interior dos próprios blocos, 
conduzindo a uma "Europe à la carte". A política de energia 
procura reduzir a dependência das importações; as medidas de 
oferta, como o proteccionismo das indústrias nacionais de 
produção de energia, deverão gozar de mais êxito que as 
medidas de procura. 
Macroeconomia: Taxas de crescimento anual do PIB da UE: 3,1% entre 1995 e 
2000; 1,1% até 2005; -1,8% até 2010; 1,4% até 2015; e 
1,3% até 2020. Taxa de desconto real: 7%. 
Tributação: Sem reforma fiscal: harmonização do IVA e dos impostos sobre 
consumos específicos na estrutura actual, sem igualdade de 
tratamento para todos os combustíveis; inclusão de algumas 
externalidades (sector dos transportes); continuação da fixação 
dos níveis de tributação em função das receitas públicas. 
Ambiente: Princípios cautelares sobre o C02 em 2005, mas confirmação 
posterior da contribuição do C02 para o aquecimento global. Não 
obstante, a protecção do ambiente serve de desculpa ao 
proteccionismo e a eficácia é frequentemente comprometida. 
Preços de energia: A crescente dependência de um número reduzido de grandes 
Petróleo bruto ($1993) fornecedores acarreta uma crise dos preços do petróleo. 
Aumento de $ 1 6/barril em 1995 para $24/barril em 2004. Crise 
a $40/barril em 2005, descida para $ 1 8/barril em 2009 e nova 
Gás subida para $ 1 8/barril em 2020. 
Carvão Permanece ligado ao petróleo, reflectindo dessa forma a crise, 
mas com falta de resposta. 
Preços internacionais estáveis até à crise em 2005, com uma 
redução posterior para níveis inferiores à crise. Os preços 
europeus acompanham os preços internacionais embora 
inflacionados pelo custo da manutenção da produção doméstica. 
Tecnologia: À semelhança da hipótese convencional: penetração reduzida de 
novas tecnologias de oferta e procura mais eficientes, em parte 
induzidas por padrões públicos e por industriais interessados em 
aumentar a concorrência industrial. 
147 
Procura de energia: 
Petróleo 
Gás 
Carvão 
Electricidade A despeito de tentativas de introdução de combustíveis 
alternativos, as tensões e os conflitos impedem os ganhos de 
eficiência. Probabilidade de aumento da procura de energia, 
seguida de queda em resposta à crise nos preços da energia e à 
recessão económica subsequente, antes de nova subida. 
Probabilidade de considerável impacte da crise dos preços, 
particularmente nos sectores dos combustíveis de substituição. 
Probabilidade do controlo do crescimento dos transportes, com 
novo aumento posterior, embora cada vez mais refreado pelas 
preocupações sociais e ambientais. 
Porte crescimento da procura subjacente, com interrupção 
prevista devido à crise dos preços. 
Carvão cada vez mais entendido como uma fonte de energia 
mais estável e segura, permitindo opor resistência ao gás depois 
do ano 2000, particularmente na produção de energia. 
Penetração reduzida de novas tecnologias de oferta e procura 
mais eficientes, em parte induzidas por padrões públicos e por 
industriais interessados em aumentar a concorrência industrial. 
Oferta de energia: 
Petróleo 
Gás 
Carvão 
Electricidade 
Fontes de energia 
renováveis Política dominada por conflitos não resolvidos quanto a 
competitividade, ambiente e aspectos geopolíticos. 
Política destinada a manter a produção europeia no nível mais 
elevado possível em resposta a preocupações relacionadas com 
a segurança de abastecimento, acompanhadas do aumento dos 
preços reais. 
À semelhança do petróleo, políticas, como uma tributação 
favorável a montante, visam fomentar e aumentar a produção 
doméstica para minimizar as importações. 
Declínio marcado da produção, moderado por auxílios estatais. 
Esforços para manter o nível actual da capacidade nuclear na 
Europa. Fixação de limites para a utilização de cada fonte 
primária (petróleo, carvão, gás) por razões de segurança. 
Tentativas públicas com pouco êxito para desenvolver fontes de 
energia renováveis. 
148 
Hipótese "painel": indicadores de energia 
HIPÓTESE PAINEL 
Descrição geral: O processo de integração económica global acarreta novos 
imperativos para a acção pública colectiva. As instituições 
nacionais, europeias e internacionais reestruturam-se 
gradualmente por forma a poderem tratar mais eficazmente de 
problemas e interesses comuns mais vastos e mais complexos. 
A política de energia é significativamente afectada pela 
protecção do ambiente. Uma unidade de propósitos global 
permite uma acção positiva em todo o espectro da energia. 
Macroeconomia: Taxas de crescimento anual do PIB da UE: 2,3% entre 1995 e 
2000; 2,5% até 2005; -2,5% até 2010; 2,6% até 2015; e 
2,4% até 2020. Taxa de desconto real: 5%. 
Tributação: Reforma fiscal geral: harmonização do IVA e dos impostos sobre 
consumos específicos na estrutura actual e igualdade de 
tratamento para todos os combustíveis numa base energética; 
inclusão de externalidades — numa abordagem cautelar até 
2005 e posteriormente orientada para o C02 levando a aumentos 
fiscais dos impostos sobre combustíveis em termos reais. 
Ambiente: Hipótese ecológica: A confirmação do processo contra o C02 a 
partir de 2005 vem reforçar as preocupaões ambientais em toda 
a sociedade e resulta em grandes transformações políticas. 
Preços de energia: Grande estabilidade. 
Petróleo bruto ($1993) Estável a $ 1 6/barril até 2020 representando uma média que 
absorve uma oscilação compreendida entre $10 e $20/barril. 
Procura reduzida impede os produtores de controlar o mercado. 
Os governos dos países consumidores extraem grande parte da 
Gás rendibilidade económica. 
Em aumento em comparação com o petróleo à medida que as 
Carvão pressões ambientais dão a primazia a combustíveis limpos. 
Preços internacionais constantes em termos reais face às 
pressões ambientais e, consequentemente, procura reduzida. 
Forte descida dos preços médios na UE com a eliminação da 
dispendiosa produção doméstica. 
Tecnologia: Forte penetração de novas tecnologias de oferta e procura mais 
eficientes, principalmente induzidas por padrões públicos à 
escala mundial - alto nível de transferência de tecnologia. 
149 
Procura de energia: 
Petróleo 
Gás 
Carvão 
Electricidade Transformações políticas radicais e importantes progressos 
tecnológicos destinados a limitar o crescimento da procura de 
energia. 
Rápido declínio, embora difícil nos transportes. A meta a atingir 
ó a estabilização da procura de combustível para transporto no 
principio do sogundo milénio, soguidn do quedo com algum 
crescimento para gasóleo mais eficiente, declínio da gasolina o 
aumento da penetração de tecnologias limpas não petrolíferas 
cerca de 2020. 
Probabilidade de as vantagens ambientais assegurarem fortes 
incrementos na quota-parte, embora requisitos inferiores de 
energia possam limitar os aumentos em volume. 
Limitado por desvantagens ambientais mas progressos em IDT 
para dar resposta ao desafio ambiental. 
Fortemente influenciada por políticas e serviços de conservação 
e gestão da procura. 
Oferta de energia: 
Petróleo 
Gás 
Carvão 
Electricidade 
Fontes de energia 
renováveis Grandes transformações políticas e IDT conduzem à limitação 
das emissões, nomeadamente o CO,. 
Enquanto a melhoria das tecnologias de recuperação assegura 
abastecimentos adequados para satisfazer uma procura menor, 
os preços baixos impedem a produção a partir de reservas com 
custos mais elevados. 
Forte produção doméstica, apoiada pela tecnologia. Conversão 
adiantada para hidrogénio para novas tecnologias energéticas 
surgidas em 2020. 
Produção doméstica rapidamente eliminada. 
Não eliminação da energia nuclear com relançamento em alguns 
países (França, Japão, NEI); aumento das oportunidades para 
novas tecnologias. 
Forte crescimento da quota-parte das fontes de energia 
renováveis, com uma aceleração no final do período à medida 
que surgem novas tecnologias e transformações radicais na 
política agrícola. 
150 
Hipótese "hipermercado": indicadores de energia 
HIPÓTESE HIPERMERCADO 
Descrição geral: A integração económica global auto-reforça-se e prossegue. A 
força impulsionadora desta hipótese é a aplicação continuada do 
mecanismo de mercado considerado como a melhor forma de 
produzir riqueza e tratar da complexidade da incerteza. A 
liberalização e a privatização produzem resultados e novas 
oportunidades de mercado que exigem a sua continuidade. A 
forte crença nos princípios de mercado livre resulta numa política 
de energia orientada pelo desejo de minimizar o controlo do 
governo e maximizar o funcionamento eficiente dos mercados 
livres, atingindo não obstante os padrões pretendidos. 
Macroeconomia: Taxas de crescimento anual do PIB da UE: 3,2% entre 1995 e 
2000; 2,8% até 200 5; 2,3% até 2010; 2,1 % até 201 5; e 1 ,9% 
até 2020. Taxa de desconto real: 10%. 
Tributação: Reforma fiscal reduzida: harmonização do IVA e dos impostos 
sobre consumos específicos nos limites actuais, sem igualdade 
de tratamento para todos os combustíveis; não inclusão de 
externalidades. 
Ambiente: Princípios cautelares sobre o C02 em 2005, mas confirmação 
posterior da contribuição do C02 para o aquecimento global. Os 
governos não ficam indiferentes aos problemas ambientais mas 
procuram em primeiro lugar as soluções no mercado e só depois 
por meios políticos. O interesse público reforça a necessidade da 
criação de mercados para a protecção do ambiente. 
Preços de energia: Crescimento gradual. 
Petróleo bruto ($1993) Aumento em termos reais à medida que a procura mundial é 
satisfeita pelos produtores do Médio Oriente. $ 1 7,6/barril em 
1995, $21 /barril em 2000, $29/barril em 2010 e $31 /barril em 
Gás 2020. 
A desregulamentação e o crescimento da rede redundam em 
Carvão preços inferiores ao petróleo depois de 2000, reforçados pelo 
aumento da concorrência do preço do gás. 
Preços internacionais em lento crescimento, reflectindo os 
previstos custos de produção marginais a longo prazo. Preços 
domésticos estabilizados na medida em que as importações a 
baixo preço deslocam os dispendiosos abastecimentos 
domésticos. 
Tecnologia: Penetração de novas tecnologias de oferta e procura mais 
eficientes, substancialmente dependentes das forças de mercado 
e da concorrência internacional; intervenção governamental 
reduzida. 
151 
Procura de energia: 
Petróleo 
Gás 
Carvão 
Electricidade Grande crescimento económico e política não interveniente 
significam ganhos de eficiência unicamente por motivos 
concorrenciais; probabilidade de forte crescimento da procura. 
Subida do petróleo contra uma concorrência marcada do gás não 
regulamentado a preço reduzido e do carvão importado, apesar 
da probabilidade de o sector dos transportes ser limitado pela 
saturação. 
A ascensão do gás atinge o ponto culminante, apesar da 
crescente concorrência das importações de carvão a baixo custo 
depois do ano 2000. 
Probabilidade de uma queda marcada a curto prazo mas os 
preços concorrenciais têm capacidade para suscitar uma forte 
recuperação posterior no sector da energia. 
Pouca influência pública em termos de políticas de conservação. 
Oferta de energia: 
Petróleo 
Gás 
Carvão 
Electricidade 
Fontes de energia 
renováveis Ausência de preocupações quanto à segurança de 
abastecimento. A produção doméstica de energia só se 
desenvolve onde é viável em termos de concorrência 
internacional sem apoio governamental. 
Aumento das importações, mas investimentos a juzante pelos 
países produtores suavizam as preocupações com a segurança 
de abastecimento. A produção doméstica desenvolve-se em 
resposta à alta dos preços. 
Aumento da dependência das importações, mas os mútuos 
interesses comerciais dos produtores e consumidores reduzem os 
riscos de segurança. 
A supressão dos subsídios e a desregulamentação conduzem à 
eliminação gradual da oferta doméstica. 
Inexistência de política de energia nuclear. Inexistência de limites 
à utilização das fontes primárias. 
Com um reduzido investimento público em IDT ou incentivos, 
limitado crescimento das fontes de energia renováveis 
unicamente para oportunidades viáveis em termos comerciais. 
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ISSN 0257-9553 
COM(96) 217 final 
DOCUMENTOS 
PT 14 
N.° de catálogo : CB-CO-96-228-PT-C 
ISBN 92-78-04180-7 
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L-2985 Luxemburgo 
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