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it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 12.12.1997 
COM(97) 633 final 
RELATÓRIO NOS TERMOS DO N° 3 DO ARTIGO 7o DO 
REGULAMENTO (CE) N° 1404/96 
LIFE 
(Apresentado pela Comissão) 

ÍNDICE 
0. RESUMO página 
1. Introdução 4 
1.1 Contexto do presente relatório \ 4 
1.2 Descrição do Life 5 
2. Life-natureza 6 
2.1 Projectos recebidos e co-financiados ^_ 6 
2.2 Gestão financeira , 8 
2.3 Distribuição geográfica dos projectos 8 
2.4 Tipologia dos projectos co-financiados e observações 9 
3. Life-ambiente 10 
3.1 Projectos recebidos e co-financiados 10 
3.2 Gestão financeira 12 
3.3 Distribuição geográfica dos projectos , 13 
3.4 Tipologia dos projectos co-financiados . 13 
4. Life-países terceiros 14 
4.1 Projectos recebidos e co-financiados 15 
4.2 Gestão financeira 16 
4.3 Distribuição geográfica dos projectos 16 
4.4 Tipologia dos projectos financiados e observações 16 
5. Conclusão geral ; 17 
Resumo 
O presente relatório inscreve-se no contexto do n° 3 do artigo 7o do Regulamento 
que rege o instrumento financeiro para o ambiente (Life) - Regulamento^CEE) n° 
1973/92 do Conselho, de 21 de Maio de 1992, modificado pelo Regulamento2 (CE) 
n° 1404/96 do Conselho de 15 de Julho de 1996. Está igualmente ligado à iniciativa 
"Para a Melhoria da Gestão Financeira " (Sound and Efficient Management - SEM 
2000). O n° 3 do artigo 7o e o artigo 14° do Regulamento Life prevêem a elaboração 
de dois relatórios para fins de avaliação do montante de referência do Life n e de 
eventuais alterações a introduzir ao Regulamento, com vista à prossecução da acção 
para além da segunda fase. A Comissão decidiu proceder a uma avaliação por fases. 
Este primeiro relatório, nos termos do n° 3 do artigo 7o, incide na execução do Life 
até à data. Descreve as fases seguintes da avaliação, que permitirá apreciar a 
execução do regulamento, a pertinência dos objectivos e a sua realização, bem como 
a validade da lógica de intervenção. O segundo relatório apresentará sugestões 
quanto a eventuais alterações a introduzir com vista à prossecução da acção. Deverá 
igualmente contribuir para a definição das acções futuras. 
O presente relatório apresenta uma exposição sumária da execução do Life nas suas 
três componentes: a protecção da natureza (Z,//e-natureza), as acções de 
demonstração a favor das indústrias e das autoridades locais (X//i?-ambiente) e as 
acções de cooperação com os países terceiros ribeirinhos do Mediterrâneo e do Mar 
Báltico, com excepção dos países da Europa Central e Oriental que assinaram 
acordos de associação com a União Europeia (Life-países terceiros). 
Desde 1996, são anualmente apresentados à Comissão cerca de 900 projectos, dos 
quais um terço é elegível. Com os meios financeiros actualmente disponíveis, apenas 
metade desses projectos podem ser co-financiados. Desta forma, o instrumento 
financeiro para o ambiente Life poderia empregar, de forma útil, recursos mais 
importantes, nos limites e mesmo para além do actual montante de referência de 450 
milhões de ecus relativo ao período de 1996 a 1999. No entanto, no âmbito de uma 
política orçamental rigorosa, a Comissão considerou necessário propor à autoridade 
orçamental um ante-projecto de orçamento sem aumento de dotações e, desta forma, 
o montante solicitado para o instrumento Life não permitirá atingir o montante de 
referência inicialmente previsto para a globalidade do período. 
1 JORNAL OFICIAL NO. L 206 DE 22/07/1992 P. 0001 
EDICAO ESPECIAL FINLANDESA : T 15 FASCÍCULO 11 P. 108 
EDICAO ESPECIAL SUECA ....: T 15 FASCÍCULO 11 P. 108 
2 Jornal oficial no. L 181 de 20/07/1996 P. 0001 
1. INTRODUÇÃO 
1.1 Contexto do presente relatório 
O instrumento financeiro para o ambiente Life é regido pelo Regulamento1 
(CEE) n° 1973/92 do Conselho de 21 de Maio de 1992, modificado pelo 
Regulamento2(CE) n° 1404/96 do Conselho de 15 de Julho de 1996. 
O referido regulamento estabelece as seguintes disposições, respectivamente 
no n° 3 do seu artigo 7o e no seu artigo 14°: 
"Com base num relatório a enviar pela Comissão antes de 30 de Setembro de 
1997, o Conselho procederá, antes de 31 de Dezembro de 1997, a uma 
análise do montante de referência com vista à eventual revisão desse 
montante, nos termos dos procedimentos previstos no Tratado, no âmbito 
das perspectivas financeiras, tendo em conta os pedidos recebidos." (n° 3 do 
artigo 7o). 
"Até 31 de Dezembro de 1998, a Comissão apresentará ao Parlamento 
Europeu e ao Conselho um relatório sobre a execução do presente 
regulamento e a utilização das dotações e formulará propostas sobre 
eventuais alterações a introduzir para a prossecução da acção pai i além da 
segunda fase..." (artigo 14°). 
A iniciativa "Para a Melhoria da Gestão Financeira" (SEM 2000), na qual se 
inscrevem estes dois relatórios, preconiza uma avaliação sistemática ex-ante 
de todos os programas comunitários de financiamento de acções diversas, a 
fim de permitir um conhecimento das repercussões em termos de recursos 
antes de se tomarem decisões. No que diz respeito à revisão do instrumento 
Life, e tendo em conta o curto intervalo entre os prazos para apresentação 
dos dois relatórios, a Comissão decidiu proceder a uma avaliação por fases. 
O presente relatório trata da execução do Life até à data, descreve as fases 
seguintes de avaliação e pronuncia-se sobre a eventual revisão do montante 
de referência. 
Convém, com efeito, lembrar que, aquando da análise da proposta da 
Comissão relativa à prossecução das acções do Life, no âmbito de uma 
segunda fase entre 1996 e 1999, a fixação de um montante de referência foi 
objecto de debates tanto no Conselho como no Parlamento Europeu. 
O Parlamento Europeu defendeu a fixação de um montante de referência de 
800 milhões de ecus para o período de 1996 a 1999. O Conselho considerou 
que o estado actual das perspectivas orçamentais não permitiria ultrapassar o 
montante de 450 milhões de ecus. 
Todavia, tendo em conta as necessidades de carácter ambiental abrangidas 
pelo instrumento, o Conselho considerou conveniente colocar a possibilidade 
de reanálise deste montante de referência no final de 1997. 
O presente relatório não se limita, por conseguinte, a uma simples análise dos 
pedidos recebidos, procedendo igualmente a uma avaliação das necessidades 
financeiras suplementares a que se poderia dar resposta em 1998 e 1999, 
tendo em conta o interesse que os Estados-membros atribuem à actividade do 
Life e as expectativas legítimas dos proponentes, tanto públicos como 
privados. 
Quanto ao relatório previsto no artigo 14° do regulamento, serão utilizados 
os resultados da avaliação exaustiva que a Comissão confiou a peritos 
externos e cujos trabalhos estarão terminados em Junho de 1998. 
Esta avaliação exaustiva tem por objectivo apreciar os desempenhos da 
execução do instrumento e a eficácia na realização dos seus objectivos, 
apreciando simultaneamente a sua pertinência e a validade da lógica de 
intervenção. Apresentará indicações para eventuais alterações a introduzir, 
com vista à prossecução da acção na fase seguinte, e deverá igualmente 
contribuir para uma orientação mais precisa das acções futuras. 
Trata-se, concretamente, de dar uma resposta às seguintes perguntas: 
- O instrumento contribui, e de que forma, para o desenvolvimento e a 
execução da política e da legislação comunitárias no domínio do ambiente? 
- O instrumento tem um efeito de arrastamento noutras políticas ou 
instrumentos comunitários? 
- O processo de selecção dos projectos permitiu escolher os projectos que 
melhor respondem aos critérios previstos no regulamento? 
- Os recursos financeiros disponíveis foram utilizados de forma pertinente ou 
será necessário alterar as condições da sua atribuição? 
- Qual é o potencial do instrumento a médio e longo prazo? 
1.2 Descrição do Life 
1.2.1. O objectivo geral do Life é contribuir para o desenvolvimento e a 
execução da política e da legislação comunitárias no domínio do 
ambiente (artigo Io do Regulamento Life) através do 
co-financiamento de acções específicas nas áreas de actividade 
elegíveis. 
1.2.2. As áreas de actividade elegíveis são: 
- as acções relativas à protecção da natureza (Lz/e-natureza) 
- as acções de demonstração em benefício das indústrias e das 
autoridades locais (L//fc-ambiente), 
- as acções de cooperação com os países terceiros ribeirinhos do 
Mediterrâneo e do Mar Báltico que não os países da Europa 
Central e Oriental que assinaram acordos de associação com a 
Comunidade Europeia (Life-países terceiros). 
De acordo com o Regulamento Life, 92% das dotações 
destinam-se a acções a realizar no território comunitário, sendo 
metade destinadas à protecção da natureza e 5% a países 
terceiros. Três por cento das dotações destinam-se a medidas de 
acompanhamento. 
1.2.3. O Life recebeu, desde 1992, cerca de 6 500 propostas de 
projectos, das quais cerca de um terço eram elegíveis. 
Aproximadamente metade das propostas elegíveis foi 
co-fínanciada num montante total de 542 milhões de ecus. 
Encontram-se actualmente em fase de execução cerca de 750 
projectos. 
1.2.4. A partir de 1996 foram elaboradas 3 brochuras informativas para 
o L(/ê-natureza, Z,z/e-ambiente e Lz/ê-países terceiros. Com base 
na experiência adquirida, foi possível definir melhor o âmbito do 
instrumento. Do mesmo modo, a brochura e as reuniões de 
informação destinadas aos proponentes potenciais contribuíram 
para melhorar a qualidade das propostas, do ponto de vista 
técnico e financeiro. 
1.2.5. A avaliação das propostas de projectos está adaptada às 
características de cada um dos sectores de actividade. 
Relativamente ao Z,z/e-natureza, a Comissão efectua, com o apoio 
científico de consultores externos, uma primeira selecção dos 
pedidos aceitáveis, do ponto de vista formal, e elegíveis t ;ndo em 
conta os critérios do regulamento. A Co nissão pro? õe, em 
seguida, uma lista dos melhores projectos ao nível comunitário 
para parecer dos Estados-membros, no âmbito do Comité 
Habitat. 
Relativamente ao Lz/e-ambiente, é efectuado um procedimento de 
avaliação paralelo ao nível dos Estados-membros e da Comissão. 
Através de uma negociação bilateral, chega-se a um consenso 
quanto a uma lista restrita de projectos, que são seguidamente 
analisados por grupos de peritos independentes. Com base nesta 
tripla avaliação, a Comissão propõe uma lista de projectos a 
financiar, para parecer do Comité de Gestão Life, que é composto 
por representantes dos Estados-membros. 
Relativamente ao Z,z/ê-países terceiros, o procedimento de 
avaliação é semelhante ao do Lz/e-ambiente, com a diferença de a 
avaliação efectuada por peritos independentes dizer respeito ao 
conjunto das propostas que a Comissão considera elegíveis do 
ponto de vista formal. 
2. ZJFE-NATUREZA 
2.1 Projectos recebidos e co-financiados 
De 1992 a 1997, a Comissão recebeu 1 308 pedidos de co-financiamento ao 
abrigo do Lz/e-natureza, num montante global de 1 328 milhões de ecus. 
Tendo em conta as disponibilidades financeiras, foi possível co-financiar 299 
projectos num montante global de 239,5 milhões de ecus. O quadro infra 
apresenta estes dados distribuídos por anos. 
QwátQl 
1. Número de projectos 
recebidos 
2. Contribuição solicitada 
(milhões de ecus) 
3. Número de projectos elegíveis 
4. Contribuição elegível 
(milhões de ecus) 
5. Número de projectos 
financiados 
6. Contribuição financeira 
concedida (milhões de ecus) Lifel 
1992 
(EUR 12) 
86 
227 
-
-
35 
36,9 1993 
(EUR 12) 
198 
294 
80 
1863 
22 
20,6 1994 
(EUR 12) 
296 
270 
116 
153 
47 
47,7 1995 
(EUR 15) 
313 
235 
139 
139 
72 
48,5 Life II 
1996 
(EUR 15) 
241 
174 
123 
93 
63 
43,4 1997 
(EUR 15) 
174 
128 
97 
76 
60 
42,4 
(Os montantes foram arredondados ao milhão de ecus e representam apenas a 
parte do co-financiamento comunitário, geralmente de 50% a 75% do 
orçamento total) 
Estes dados só podem ser interpretados tomando em consideração o contexto 
das decisões: 
• Alguns projectos correspondem à segunda fase de um projecto já em 
curso. Outros projectos reagrupam vários beneficiários que actuam em várias 
regiões ou Estados-membros. 
• Em 1995, a nova brochura foi adaptada aos tipos de acções específicas 
dos projectos relativos à natureza, sendo solicitado aos candidatos uma 
melhor definição e planificação das acções previstas. A curto prazo (1995-
1996), esta exigência de maior precisão contribuiu para aumentar o número 
de projectos considerados não aceitáveis ou não elegíveis. No entanto, a 
partir de 1997 verificou-se uma melhoria nítida da qualidade média dos 
pedidos. 
• O Life II introduziu, a partir de 1996, uma ligação mais forte com a 
implementação da rede de locais Natura 20004. Em 1996 passou a ser 
obrigatória uma inscrição prévia na lista nacional do Natura 2000 para os 
3 incluindo um projecto único de 61 milhões de ecus 
4 Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e 
da fauna e da flora selvagens 
Jornal oficial no. L 206 de 22/07/1992 P. 0007 - 0050 
Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 11P. 114 
Edição especial sueca...: Capítulo 15 Fascículo 11 P. 114 
A presente directiva tem por objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação 
dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu dos Estados-membros em 
que o Tratado é aplicável (Artigo 2o. 1). É criada uma rede ecológica europeia coerente de zonas 
especiais de preservação denominada «Natura 2000». Esta rede, formada por sítios que alojam tipos 
de habitats naturais constantes do anexo I e habitats das espécies constantes do anexo H desta 
directiva, deve assegurar a manutenção ou, se necessário, o restabelecimento dos tipos de habitats 
naturais e dos das espécies em causa num estado de conservação favorável, na sua área de repartição 
natural. 
projectos ligados a locais. Esta ligação entre o Life-natureza. e a 
implementação da legislação comunitária teve como resultado que muitos 
pedidos não fossem elegíveis em 1996 e 1997. Levou, em contrapartida, os 
proponentes potenciais a não apresentar pedidos antes de esses locais serem 
propostos aos Estados-membros. 
• Em 1997, o prazo para a apresentação de projectos à Comissão terminava 
em finais de Janeiro, ou seja, apenas 3 meses após o encerramento da 
selecção de 1996, tendo sido prorrogado devido à adopção tardia do 
regulamento Life II. Esta sobreposição parcial de dois exercícios reduziu o 
número de projectos apresentados. 
• A contribuição média por projecto foi, em 1996 e 1997, da ordem dos 
700 000 ecus, variando geralmente as contribuições entre 100 000 e 
2 000 000 de ecus. 
2.2 Gestão financeira 
Durante o período de 1992 a 1997, a taxa de autorizações de dotações foi de 
100%. O acompanhamento atento dos projectos efectuado pela Comissão 
contribuiu para esta elevada taxa de utilização das dotações. 
Apenas um terço dos projectos foi co-financiado ao nível do montante 
inicialmente solicitado pelos beneficiários. Com efeito, a Comiss o analisa, 
relativamente a cada proposta pré-seleccionada, as medidas que odem ser 
co-financiadas por outros fundos comunitários (FEOGA, FEDER, Fundo de 
Coesão,...) ou que não são essenciais ao sucesso das acções de conservação 
da natureza. 
Os principais problemas verificados na execução do orçamento foram os 
atrasos na realização dos projectos por parte dos beneficiários e, numa 
proporção muito pequena, a apresentação, no final do projecto, de despesas 
não elegíveis. A anulação de autorizações de dotações foi inferior a 1%. 
2.3 Distribuição geográfica dos projectos 
O Lz/ê-natureza é um instrumento comunitário que não prevê a distribuição 
do montante disponível por Estados-membros segundo percentagens 
previamente definidas. 
Uma distribuição anual, por Estados-membros, dos montantes pagos tem, por 
conseguinte, pouco significado. Em contrapartida, é significativa uma análise 
referente a um período mais lato. Relativamente ao período de 1992-1997, 
podemos verificar que: 
• O Li/e-natureza beneficiou, em primeiro lugar, as regiões e 
Estados-membros que apresentam maior riqueza em habitats naturais e 
espécies de interesse comunitário, o que está em conformidade com a sua 
vocação. 
• Embora não se trate da sua principal vocação, o Life-natureza contribuiu 
para o esforço comunitário de coesão. Os quatro Estados-membros 
elegíveis para o Fundo de Coesão beneficiaram, devido à sua riqueza 
natural, de co-financiamentos muito superiores á média comunitária. 
2.4 Tipologia dos projectos co-financiados e observações 
A natureza dos projectos co-financiados evoluiu no tempo, tendo-se 
concentrado nas acções no terreno a partir da adopção do Life II. Em termos 
gerais, o L//e-natureza permitiu garantir o domínio e a gestão de numerosos 
espaços necessários à protecção dos habitats e espécies. 
• O Li/e-natureza co-financiou numerosos inventários locais e 
inventários nacionais (Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal) a fim de 
preparar a execução do Natura 2000. Este tipo de medidas já não é 
, prioritário no Life II. 
• Os projectos "aves" são muito numerosos. O Life-natureza co-financiou 
acções específicas para conservação de 18 das 23 espécies de aves 
existentes na Europa que se encontram globalmente ameaçadas e contribuiu 
para a designação de dezenas de locais como zonas de protecção especial, 
ao abrigo da Directiva "Aves". 
• Vários projectos diziam respeito a espécies altamente ameaçadas 
(lagarto gigante de El Hierro, Gypaète barbu, focas-monge), contribuindo 
para estabilizar ou aumentar estas populações. 
• As zonas húmidas estiveram bem representadas, com mais de um terço 
dos projectos. Esta prioridade testemunha o interesse dos Estados-membros 
em cumprir as suas obrigações decorrentes da Convenção de Ramsar e da 
recente comunicação sobre as zonas húmidas. 
• Numerosos projectos incidiram nas zonas de utilização agrícola, 
iniciando frequentemente acções ao abrigo das medidas agro-ambientais 
(Regulamento CEE n° 2078/92). O Life permitiu a mobilização de dotações 
dos fundos estruturais comunitários (por exemplo, para a protecção dos 
biótopos na Grécia). 
• Da mesma forma, muitos projectos contribuíram para a preparação e 
implementação da rede europeia Natura 2000, nomeadamente para: 
- o inventário do património natural em vários Estados-membros e 
regiões; 
- o estabelecimento de planos de gestão, associando os 
intervenientes locais, para os futuros locais na Alemanha, França, 
Reino Unido,... 
- a identificação de técnicas de gestão e dos custos associados, a fim 
de garantir a manutenção ou recuperação dos locais, por exemplo, 
no caso das charnecas; 
- a formação do pessoal nas técnicas de gestão ecológica dos locais. 
• Os beneficiários do co-financiamento são sobretudo organismos públicos 
nacionais, regionais ou locais, consoante a organização administrativa dos 
Estados-membros. Esta preponderância do sector público testemunha o 
interesse das autoridades por um instrumento comunitário de execução das 
directivas "Natureza". As ONG são as segundas beneficiárias directas do 
Life-naturezâ, estando, além disso, frequentemente associadas aos projectos 
apresentados pelos organismos públicos, quer directamente, quer por lhes 
serem confiadas algumas das acções previstas. 
O Life-natureza, é o único instrumento financeiro con unitário 
especificamente destinado à protecção da natureza. Verificou- ie, por 
conseguinte, um elevado número de pedidos, durante os anos de 1992 a 
1997, para projectos relativos a acções urgentes, sem repercussão económica 
a curto prazo, mas susceptíveis de levar a acções mais duradouras no âmbito 
d'outros mecanismos financeiros. 
No final de 1997 deverão figurar vários milhares de novos locais nas listas 
nacionais propostas pelos Estados-membros ao abrigo da directiva 
"Habitats". Tal facto deverá resultar num forte aumento do número de 
propostas para o Z-z/e-natureza em 1998-1999. 
O Life-natureza. não pretende ser, por si só, o instrumento adaptado ao 
financiamento da globalidade do Natura 2000. Trata-se de um catalisador. 
Apenas uma mobilização complementar d'outros mecanismos financeiros 
poderá contribuir significativamente para essa rede comunitária. 
O Life-natureza. permitiu iniciar um trabalho conjunto entre intervenientes 
locais com interesses por vezes divergentes, a partir de casos concretos, bem 
como sensibilizar o público, o que constitui um elemento importante, embora 
dificilmente quantificável. 
3. L/F£-AMBIENTE 
3.1 Projectos recebidos e co-financiados 
Neste sector, excluindo a conservação da natureza, a Comissão recebeu, de 
1992 a 1997, 4 815 pedidos. Entre 1993 e 1997, estes pedidos representam 
um total de cerca de 5 600 milhões de ecus de participação financeira do Life. 
10 
Durante o mesmo período, tendo em conta as restrições financeiras, foi 
possível co-financiar 680 projectos através do Life (14%) num montante 
global de cerca de 272 milhões de ecus (5%). 
O quadro infra apresenta pormenores dos dados essenciais por anos: 
Ouadro2 
1. Número de projectos 
recebidos 
2. Contribuição solicitada 
(milhões de ecus) 
3. Número de projectos elegíveis 
4. Número de projectos 
seleccionados para a lista 
restrita 
5. Contribuição solicitada 
(relativamente a projectos 
incluídos na lista restrita) 
(milhões de ecus) 
6. Número de projectos 
financiados 
7. Contribuição financeira 
concedida (milhões de ecus) 
Diferença entre os projectos 
incluídos na lista restrita e os 
financiados (milhões de ecus) Life/ 
1992 
(EUR 12) 
300 
-
+/-185 
70 
39,6 1993 
(EUR 12) 
1447 
2012 
601 
306 
79 
99 
44,7 
33,8 1994 
(EUR 12) 
1224 
653 
721 
258 
84 
160 
53,1 
30,6 1995 
(EUR 15) 
729 
2214 
431 
264 
84 
135 
48,1 
36,0 Life II 
1996 
(EUR 15) 
601 
393 
283 
177 
90 
104 
43,3 
47,2 1997 
(EUR 15) 
514 
328 
244 
194 
81 
112 
43,6 
37,4 
(Os montantes foram arredondados ao milhão de ecus e representam apenas a 
parte do co-financiamento comunitário, geralmente de 30% a 50% do 
orçamento total elegível.) 
• Durante o período de 1992-1995 verificou-se que muitos dos projectos 
apresentados não correspondiam ao âmbito de aplicação do instrumento 
(projectos estruturais e onerosos, numerosos projectos de estudos, etc.). 
Em contrapartida, a partir de 1996 os dados são mais coerentes. 
• A melhoria do quadro jurídico (critérios de selecção) e da informação 
prestada aos proponentes potenciais, com a ajuda dos Estados-membros, 
permitiu reduzir o número de projectos inaceitáveis, do ponto de vista 
formal, ou não elegíveis no âmbito do instrumento. A qualidade crescente 
das propostas, tanto as provenientes da indústria como das autoridades 
locais, resultou na pré-selecção de um número importante de projectos 
merecedores de financiamento. 
• A contribuição média foi, em 1996 e 1997, da ordem dos 400 000 ecus, 
estando a contribuição geralmente compreendida entre 100 000 e 1 000 000 
de ecus. 
11 
3.2 Gestão financeira 
A taxa de utilização das dotações de autorização do L//e-ambiente atingiu 
uma percentagem elevada (99,93%), devido ao facto de se ter procedido 
anualmente a uma negociação do orçamento provisório com os futuros 
beneficiários, de forma a corrigir qualquer eventual sobreavaliação dos 
projectos. 
As acções financiadas pelo Lj/fe-ambiente apresentam certos riscos, de 
carácter técnico e financeiro, decorrentes da sua natureza inovadora. 
Relativamente às acções industriais, a passagem de uma escala de laboratório 
para uma escala-piloto ou industrial pode resultar num impasse tecnológico; 
da mesma forma, a criação de parcerias locais entre autarquias, associações 
ou empresas pode ser demorar mais tempo e ser mais problemática que o 
previsto. 
Estes riscos traduzem-se por: 
- atrasos na execução dos projectos, verificados em três quartos dos 
projectos com atrasos de alguns meses e em um quarto dos projectos com 
atrasos superiores a um ano. A fim de evitar esses atrasos, a Comissão exige, 
desde 1996, a inclusão no processo de candidatura de um planeamento 
provisório mais pormenorizado, com a definição das tarefas ident;ficadas em 
termos de tempo e de orçamento; 
- execuções dos projectos incompletas ou deficientes, que levam a Comissão 
a reduzir a sua contribuição, ou seja, a solicitar o reembolso da totalidade ou 
de parte do adiantamento pago; até à data foram enviados pedidos de 
reembolso relativos a 25 projectos e os montantes recuperados a partir de 
1997 são, na medida do possível, reutilizados em novos projectos; 
- uma dezena de projectos foi anulada pelos próprios beneficiários antes do 
respectivo arranque, dado se terem verificado alterações nas condições 
económicas de realização dos projectos entre a sua apresentação e a decisão 
da Comissão; 
- por último, três projectos deram lugar à suspeita de fraude, tendo os 
processos correspondentes sido enviados à Unidade de Coordenação da Luta 
Antifraude (UCLAF); 
A Comissão adoptou, a partir de 1993, medidas preventivas para reduzir 
estes riscos: forma jurídica da decisão individual, acompanhamento técnico 
por equipas externas, garantia bancária exigida aos beneficiários privados. 
Além disso, cada projecto implica, antes do pagamento do saldo final, uma 
avaliação técnica dos resultados obtidos pelo projecto, bem como a auditoria 
contabilística das respectivas despesas por auditores independentes 
habilitados, tanto no que diz respeito a beneficiários públicos como privados. 
12 
3.3 Distribuição geográfica dos projectos 
O Li/é-ambiente não prevê uma distribuição do montante disponível por 
Estados-membros. O sistema de avaliação criado tem como objectivo 
permitir uma selecção de propostas com base em critérios de mérito, sendo 
os projectos avaliados por categorias temáticas (Resíduos, Agua, Ar, etc.). 
Este sistema de avaliação por mérito toma em consideração a situação em 
cada Estado-membro relativa ao ambiente, a fim de não penalizar projectos 
menos inovadoras, mas exemplares, que poderão ter um forte impacto local. 
• .Durante a primeira fase, os países que mais beneficiaram do Life foram a 
Alemanha, a França, a Itália e o Reino Unido (cerca de 14% cada), 
seguidos pela Espanha, Grécia e Países Baixos (cerca de 7%). 
• A apresentação de uma distribuição geográfica relativa aos dois primeiros 
anos da segunda fase não tem qualquer interesse, visto não ser indicativa da 
distribuição atingida no fim da segunda fase. Com efeito, os exercícios de 
1996 e 1997 sucederam-se com seis meses de intervalo, o que gerou 
perturbações conjunturais em alguns Estados-membros. Por outro lado, a 
participação dos novos Estados-membros no instrumento deverá atingir, 
progressivamente, uma situação de equilíbrio. 
3.4 Tipologia dos projectos co-financiados 
Os 4 principais temas tratados pelo Life durante o período de 1992-1995 
foram os seguintes: 
• a gestão dos resíduos e os métodos de despoluição dos locais contaminados 
(respectivamente 36% e 8% dos financiamentos); 
• a promoção de tecnologias limpas (14% dos financiamentos); 
• as técnicas de detecção da poluição e as redes de monitorização/vigilância 
(17% dos financiamentos); 
• o ordenamento do território e os problemas urbanos (21% dos 
financiamentos). 
Os restantes 4% foram destinados a acções de cooperação administrativa 
para sensibilização em matéria de ambiente. 
É de salientar que, em termos globais, se verifica uma equivalência no peso 
das intervenções do Life em 1996 em beneficio da indústria e das autoridades 
locais (respectivamente 18,2 milhões de ecus contra 19,7 milhões de ecus). 
Em contrapartida, esse peso varia fortemente consoante os 
Estados-membros. Com efeito, as intervenções em benefício da indústria 
(tecnologias limpas e reciclagem) revelaram-se preponderantes na Bélgica, 
Alemanha, França, Itália e Grécia. Inversamente, as intervenções em 
benefício das autoridades locais foram preponderantes na Espanha, 
Dinamarca, Suécia e Finlândia. 
13 
No primeiro grupo de países, os beneficiários do Life são maioritariamente 
organismos de natureza privada, sendo nos outros países sobretudo os 
beneficiários de natureza pública a animar as iniciativas em matéria de gestão 
do território, associando os intervenientes socioeconómicos locais. 
Uma análise por sector permite detectar as seguintes tendências: 
• Relativamente ao sector da indústria, o Life contribuiu para a promoção de 
tecnologias limpas em certos domínios especialmente poluentes. Podemos 
citar, a título de exemplo: 
- a indústria dos curtumes (atenuação do nível de poluição da água 
pelo crómio, do ar pelos solventes...) 
- a indústria do papel (gestão da água em circuito fechado, 
recuperação de fibras, utilização do ozono na reciclagem de papel 
velho...) 
- o tratamento de superfícies (decapagem sem solventes nem ácidos, 
por jacto de água sob pressão ou por jacto de gelo granulado) 
- a indústria dos têxteis (redução dos resíduos das tintas de 
impressão dos têxteis). 
• Paralelamente às tecnologias limpas, o Life promo/eu a indí itria de 
reciclagem nos seguintes domínios: plásticos, electrodomésticos 
(desmontagem de frigoríficos usados sem emissão de poluentes), cerâmica, 
metalurgia (reciclagem das areias das fundições)... 
• Relativamente ao sector das autoridades locais, os problemas dominantes 
são os relacionados com a gestão das águas (melhoria dos sistemas de 
vigilância, detecção de micropoluentes), os resíduos e a qualidade do ar, 
sem esquecer os numerosos projectos relativos à gestão das zonas urbanas 
(sistemas de gestão do tráfego, transportes por veículos não poluentes) e 
urbanas periféricas (tomados em consideração no ordenamento do território 
agrícola em zonas urbanas periféricas). 
• Em 1996, a maioria das acções preparatórias dizia respeito à gestão 
racional das zonas costeiras, em conformidade com o programa de 
demonstração decidido pelo Conselho. Em 1997 foram apresentadas poucas 
propostas a título das acções preparatórias. 
• Devido à actividade concomitante de outros programas ou iniciativas 
comunitárias, nomeadamente do Leader II, o L//e-ambiente interveio pouco 
nas zonas rurais, com excepção da França e Espanha. 
4. LlFE-PAÍSES TERCEIROS 
O Life-países terceiros destina-se, desde 1996, aos países terceiros ribeirinhos do 
Mediterrâneo ou do Mar Báltico, que não os países da Europa Central e Oriental que 
assinaram acordos de associação com a Comunidade Europeia. Estes últimos podem 
agora participar no li/e-natureza e Z//<?-ambiente, no âmbito do processo de 
14 
pré-adesão, com base em convenções específicas para cada um desses países. O 
primeiro objectivo do Life-países terceiros é a implementação das acções de 
assistência técnica, das acções de protecção da natureza e das acções de 
demonstração em matéria de desenvolvimento sustentável, a fim de sensibilizar esses 
países para a necessidade de protecção do ambiente. 
O Life II difere do Life I em dois aspectos: 
• O instrumento já não abrange a Polónia, a Eslovénia e os três estados bálticos, 
actualmente países associados da Europa Central e Oriental; em contrapartida, 
inclui, desde 1996, a Cisjordânia e Gaza e, a partir de 1997, a 
Bósnia-Herzegovina; 
• O instrumento pode cobrir acções de demonstração em matéria de 
desenvolvimento sustentável e de conservação da natureza, para além, portanto, 
da simples assistência técnica, como era o caso com o Life I. 
4.1 Projectos recebidos e co-financiados 
A Comissão recebeu, entre 1992 e 1997, 371 pedidos de co-fínanciamento a 
título do Life-países terceiros. Durante esse período, foram seleccionados 80 
projectos para financiamento num montante total de quase 30 milhões de 
écus. Caso houvesse possibilidade de aceitar todos os projectos considerados 
elegíveis pelos avaliadores, teriam sido financiados mais do dobro dos 
projectos. 
O quadro infra apresenta os dados essenciais relativos a cada ano: 
Quadro 3 
1. Número de projectos 
recebidos 
2. Número de projectos 
elegíveis 
3. Contribuição solicitada 
(milhões de ecus) 
4. Número de projectos 
financiados 
5. Contribuição financeira 
concedida (milhões de ecus) Lifel 
1992 
-
-
9 
5,3 1993 
-
-
12 
3,5 1994 
65 
40 
18,4 
14 
4,8 1995 
103 
29 
10,2 
16 
5,7 Life II 
1996 
82 
23 
10,0 
13 
6,0 1997 
121 
28 
9,8 
16 
4,2 
(Os montantes foram arredondados ao milhão de ecus e representam apenas a 
parte do co-financiamento comunitário, geralmente de 50% a 100% do 
orçamento total.) 
Em 1995, último ano do Life /, o número total de projectos aceitáveis 
aumentou consideravelmente graças à acção de informação sobre o 
L//e-países terceiros. Em contrapartida, o número de projectos considerados 
elegíveis pela Comissão diminuiu, dado o seu desejo de prestar maior atenção 
à qualidade técnica. No final do exercício, apenas foram financiados 16 
15 
projectos, num total de 29, sendo a contribuição comunitária global de 5,7 
milhões de ecus (menos de 60% do montante global para os projectos 
elegíveis, o que representa uma proporção muito modesta). 
A diminuição verificada em 1996, em relação ao número de projectos 
aceitáveis, deve-se à aprovação tardia do novo Regulamento Life e ao prazo 
relativamente próximo para a apresentação dos projectos. O número de 
projectos elegíveis e financiados é comparável ao de 1995. 
4.2 Gestão financeira 
A taxa anual de utilização das dotações de autorização do Life-países 
terceiros atingiu os 100%. 
O principal problema verificado na execução do orçamento foi o atraso na 
realização dos projectos por parte dos beneficiários. As causas são a situação 
de instabilidade política em alguns países elegíveis, as dificuldades 
administrativas e processuais específicas de cada país (autorizações, práticas 
bancárias, etc.), bem como as poucas contrapartidas locais. 
Desde 1995, a Comissão viu-se obrigada a efectuar duas anule ?ões de 
autorização relativamente a um montante de 638 000 e us. Estas a ulações 
diziam respeito a um projecto situado na Croácia, onde a coe peração 
comunitária foi suspensa, e a um projecto albanês, a pedido do ministério em 
causa. 
4.3 Distribuição geográfica dos projectos 
O Life-países terceiros abrange duas zonas geográficas: o Mediterrâneo 
(incluindo 15 países e territórios) e o Mar Báltico (apenas incluindo, a partir 
de 1996, a região báltica da Rússia, ou seja, Kaliningrad e São Petersburgo). 
Até 1995, cerca de 65% dos financiamentos do Life-países terceiros foram 
destinados aos países mediterrânicos e 35% à região báltica. No que diz 
respeito ao Life II, num total de 29 projectos financiados, a região báltica da 
Rússia obteve 5 projectos com um total de 1 934 000 ecus. 
4.4 Tipologia dos projectos financiados e observações 
A partir de 1996, o âmbito das acções elegíveis é definido com maior 
precisão: assistência técnica, protecção da natureza e acções de 
demonstração. 
Entre os pedidos de co-financiamento, os projectos do tipo "assistência 
técnica" são os mais representados, numa proporção de 50 a 70%, o que se 
explica pelo facto de o Life-países terceiros se dirigir essencialmente às 
administrações nacionais que desejem definir as suas políticas e programas de 
acção no domínio do ambiente. 
16 
Os projectos do tipo "natureza" têm, na maior parte dos casos, como 
objectivo a conservação e/ou criação de habitats nas zonas costeiras e nas 
zonas húmidas. 
Os projectos de tipo "piloto", co-financiados pela primeira vez em 1997, 
tocam domínios muito diversos: a gestão e o tratamento dos resíduos, a 
utilização da bicicleta nas cidades e a gestão das zonas costeiras. 
No período de 1992 a 1997, o Life-países terceiros contribuiu para a criação 
dos ECAT, centros de administração e tecnologia no domínio do ambiente 
(São Petersburgo, Kaliningrad, Tirana, etc.), que combinam o saber-fazer dos 
países terceiros e da CE no desenvolvimento das políticas de ambiente na 
Europa Central e Oriental. O Life-países terceiros contribuiu também 
positivamente para as actividades do Plano de Acção para o Mediterrâneo 
(PAM) e para o financiamento de projectos apresentados por alguns dos seus 
centros regionais (REMPEC, Plano Azul). Foram, finalmente, financiados 
numerosos projectos com participação de vários países do Sul e Leste do 
Mediterrâneo, no âmbito do METAP (Programa de Assistência Técnica 
Ambiental para o Mediterrâneo,). 
Os dados estatísticos são encorajantes, mas a importância do Life-países 
terceiros ultrapassa em muito a simples estatística. No domínio da 
sensibilização para a protecção do ambiente, este instrumento desempenha 
um papel fundamental nos países terceiros vizinhos da União Europeia. A sua 
resposta/participação activa constitui, aliás, um sinal de interesse evidente. 
Em 1996, o programa foi aberto à participação da Cisjordânia e de Gaza, 
sendo 4 projectos considerados aceitáveis e um financiado desde o primeiro 
ano. Em 1997, o programa foi aberto à participação da Bósnia-Herzegovina, 
sendo considerados aceitáveis 10 projectos. 
Conjugando a divulgação e a reutilização dos resultados de interesse 
comunitário (por exemplo, os princípios do poluidor-pagador e da 
precaução), por um lado, e visando principalmente a assistência técnica, por 
outro, o Life-países terceiros é um instrumento que permite a aproximação 
dos princípios e legislações entre os países-terceiros e a União Europeia, bem 
como a transferência das tecnologias e do saber-fazer comunitários para essas 
regiões. 
5. CONCLUSÃO GERAL 
A Comissão lançou um importante trabalho de avaliação do instrumento financeiro 
Life. A primeira parte desse trabalho foi realizada pelos serviços da Comissão, sendo 
o presente relatório o seu resultado. Num contexto orçamental mais difícil, a 
avaliação reveste-se de uma importância decisiva. Uma avaliação completa 
encontrar-se-á disponível em a segunda metade de 1998. 
A Comissão, no seu projecto de orçamento preliminar para 1998, propôs um 
aumento de 6.8 MECU, comparado a 1997, ao orçamento anual para o LIFE. Isto 
dá um orçamento total de 101,3 MECU. Contudo, isto está abaixo dos 
121,8 MECU previstos originalmente para 1998. Dada a disciplina orçamental 
aplicada, os montantes disponíveis ao LIFE em dotaçõens de autorização durante o 
17 
período de 1996 a 1999 não alcançarão os 450 milhões de ECUS especificados 
como um montante de referência no Regulamento. 
O Life atingiu já uma certa maturidade. Recebe anualmente (ver o quadro 4 infra) 
cerca de 900 propostas de projectos, das quais um terço pode ser considerado 
válido, ou seja, formalmente elegível e favoravelmente avaliado (incluído na lista 
restrita). Relativamente a estes cerca de 300 projectos válidos, permitindo um 
financiamento Comunitário de 180 MECU, apenas um pouco mais de metade é 
aceite para co-financiamento. Se pretendêssemos financiar todos os projectos 
válidos, seria necessário mais do dobro dos meios financeiros actualmente 
disponíveis. 
Quadro 4 
médias anuais do Life II (1996 -1997) 
projectos recebidos 357 
sendo válidos 321 
montante dos projets válidos (MECU) 180 
projectos co-financiados 184 
contribuição comunitária (MECU) 91 
Em consequência, o instrumento financeiro para o ambiente Life poderia empregar 
recursos mais importantes nos limites e para além do montante de referent ia actual 
de 450 milhões de ecus definido para o período de 1996 a 1999. No encanto, na 
situação actual das finanças públicas na Europa, a Comissão considerou necessário 
apresentar um ante-projecto de orçamento, cujas dotações totais não sofrem 
praticamente qualquer aumento relativamente às do ano anterior. Assim, o montante 
de referência para o LIFE não será possível para alcançar. 
18 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 633 final 
DOCUMENTOS 
PT 09 
N.° de catálogo : CB-CO-97-665-PT-C 
ISBN 92-78-28416-5 
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L-2985 Luxemburgo 
A?