Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na sua 89a reunião, em 12 de Janeiro de 2001, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2033 - Metso/Svedala

(2004/C 76/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. O Comité Consultivo considera, tal como a Comissão, que a operação notificada constitui uma concentração, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das concentrações, e que tem dimensão comunitária, tendo em conta o disposto no n.o 2 do artigo 1.o do mesmo regulamento.

2. O Comité Consultivo considera, tal como a Comissão, que:

a) Os trituradores novos e os trituradores em segunda-mão constituem mercados de produtos distintos.

b) Os trituradores novos devem ser segmentados por tecnologia (trituradores de maxilas, trituradores de cone, trituradores giratórios primários, etc.) e por aplicação (automação e controlo e actividades mineiras).

c) Dentro da categoria dos trituradores de cone para actividades mineiras, os trituradores de cone de grande capacidade constituem um mercado do produto distinto.

3. O Comité Consultivo considera, tal como a Comissão, que:

a) A dimensão geográfica dos mercados de trituradores de automação e controlo (A & C) é nacional.

b) A dimensão geográfica dos mercados de trituradores para actividades mineiras é regional (EEE).

4. O Comité Consultivo considera, tal como a Comissão, que:

a) A concentração notificada criará uma posição dominante no mercado dos trituradores A & C de cone na Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Irlanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido.

b) A concentração notificada criará uma posição dominante no mercado dos trituradores A & C de maxilas na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

c) A concentração notificada criará uma posição dominante no mercado dos trituradores de cone de grande capacidade para actividades mineiras no EEE.

d) A concentração notificada criará uma posição dominante no mercado dos trituradores de maxilas para actividades mineiras no EEE.

e) A concentração notificada criará uma posição dominante no mercado dos trituradores giratórios primários no EEE.

5. O Comité Consultivo considera, tal como a Comissão, que os compromissos apresentados pelas partes em 13 de Dezembro de 2000:

a) Resolvem os problemas de concorrência suscitados nos mercados de trituradores de maxilas (A & C e para actividades mineiras).

b) Resolvem os problemas de concorrência suscitados nos mercados de trituradores de cone (A & C e para actividades mineiras).

c) Não bastam para resolver os problemas de concorrência suscitados no mercado dos trituradores giratórios primários.

6. O Comité Consultivo considera, tal como a Comissão, que os novos compromissos apresentados pelas partes em 22 de Dezembro de 2000 não bastam para resolver os problemas de concorrência suscitados no mercado dos trituradores giratórios primários.

7. Relativamente aos últimos compromissos apresentados pelas partes em 9 de Janeiro de 2001:

a) Uma maioria do Comité Consultivo considera que foram propostos depois de terminar o prazo previsto no n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento n.o 447/98 da Comissão. Uma minoria discorda. Outra minoria abstém-se.

b) Uma maioria do Comité Consultivo considera que as partes não invocaram circunstâncias excepcionais. Uma minoria abstém-se.

c) Uma maioria do Comité Consultivo considera que, atendendo às especificidades deste caso, as propostas de 9 de Janeiro não constituem compromissos novos. Uma minoria discorda e considera que estas propostas não são simples clarificações ou adaptações dos compromissos anteriores, sendo antes novos compromissos. Outra minoria abstém-se.

d) Em consequência, uma maioria do Comité Consultivo considera que as propostas de 9 de Janeiro devem ser tidas em consideração. Uma minoria discorda que sejam tidas em consideração.

8. Uma maioria do Comité Consultivo considera que estes últimos compromissos são suficientes para resolver todos os problemas de concorrência. Uma minoria não se pronunciou por discordar que os mesmos sejam tidos em consideração.

9. Uma maioria do Comité Consultivo considera que a operação Metso/Svedala pode ser declarada compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE. Uma minoria discorda por não estar de acordo com o facto de os últimos compromissos apresentados pelas partes serem tidos em consideração.

10. O Comité Consultivo solicita à Comissão que tenha em conta todos os pontos abordados na discussão e nomeadamente a dificuldade em diferenciar aquilo que deve ser considerado um novo compromisso e o que constitui apenas uma alteração dos compromissos precedentes.

11. O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.