N?C249/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.9.93
4.3.Non?6dafichafinanceiraresumida(natureza
dasdespesas/receitas),refere-se,nomeadamente ,que,
estandoemcausainvestimentosvultuosos,cumprecriar
incentivosparaofinanciamento destasáreas.Importa
especificaraformaatomarporessesincentivos.5.Observaçõesconclusivas
5.1.OComitéEconómico eSocialconsideraóbvio
que,nocontextodasredestelemáticas,consultaecon­
certaçãocomtodosaspartesinteressadastambém
incluiacontinuaçãodaparticipaçãodoCES.Omesmo
quantoàprestaçãoregulardecontassobreodesenrolar
dasacções.
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreapropostadedecisãodoConselhorelativaàsredestelemáticasentreadminis­
trações,paraasestatísticasdastrocasdebensentreEstados-membros —Comedii1)
j
(93/C249/05)
Em7deAbrilde1993,oConselhodecidiu,deharmoniacomodispostonoartigo100?A
doTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómico
eSocialsobreapropostasupramencionada .
Foiincumbidadapreparaçãodoscorrespondentes trabalhosa
Comércio,doArtesanatoedosServiços,queemitiuparecerem
relatorH.Nierhaus.SecçãodaIndustria,do
2deJunhode1993.Foi
Na307?reuniãoplenária(sessãode30deJunhode1993),oComitéadoptouporunanimidade
oseguinteparecer.
1.Observaçõesnageneralidade 1.3.Globalmente ,oCESavaliadeformaabsoluta
mentepositiva,eapoia,esteprojectodaComissão.
1.1.A«propostadedecisãodoConselhorelativaas
redestelemáticasentreadministrações ,paraasestatísti­
casdastrocasdebensentreEstados-membros
(Comedi)»pretendecontribuirparaápreparaçãoe
realizaçãodasmedidasrelativasàtrocadeinformação
entreosoperadoreseconómicoseasadministrações
competentesprevistasnosactoscomunitáriosqueinsti­
tuemoMercadoInterno.2.Observaçõesnaespecialidade
2.1.Noartigo1?dapropostadedecisãodoCon­
selho,descreve-seacriaçãodeinfra-estruturas homogé­
neas,aníveleuropeu,paraarecolhajuntodasempresas
dosdadosrelativosàstrocasdebenseàprodução,
bemcomoparaoseucontrole,oseupré-tratamento e
adifusãodasestatísticasdelasresultantes .1.2.Pretende-se,assim,atravésdautilizaçãocomum
desistemastelemáticos,conseguirumaadministração
eficazdoMercadoInternosemfronteiras.2.2.SegundoosplanosdaComissão,estasinfra­
-estruturasapoiam-se,nomeadamente ,nautilização
dastécnicasdetransmissãoelectrónicadedadospara (i)TOn?C87de27.3.1993,p.10.

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dosdadosdevesergarantidopelaComissãoumretorno
(«feedback»)omaiscompreensível eimediatopossível.
2.5.OCESconvida,finalmente,aComissãoaacau­
telaraminimizaçãodosencargosque,paramuitasdas
empresasabrangidas,estarãoinevitavelmente associa­
dosàexecuçãodoprogramaComeditadar-lhesrealce
especialnasavaliações.acomunicaçãodainformaçãoestatísticaenamobili­
zaçãodeprocedimentos automatizados juntodossujei­
tospassivosdofornecimentodessainformaçãoejunto
dasadministrações dosEstados-membros .
2.3.Oelencodemedidasadstritoàrealizaçãodas
planeadasacçõesComediconstadoartigo39.Entende
oCESquelhedeveriaseracrescentada ,emespecial,a
segurançadossistemasdeinformação,deacordocom
aDecisãodoConselho92/242/CEEde31deMarçode
1992(!).
2.4.Aosencarregadosdolevantamentoepreparação
(!)JOn?L123de8.5.1992,p.19.
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1993.3.Observaçõesconclusivas
3.1.OCESesperaserinformadoglobalmenteeem
tempoútildodesenrolaredosucessodoComedi.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN