PT Jornal Oficial da União Europeia C 146/3

Informação relativa à alteração do anexo do Acordo 2011/C 202/05 entre os Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a proteção das informações classificadas trocadas no interesse da União Europeia

(2017/C 146/04)

O anexo do Acordo 2011/C 202/05, de 4 de maio de 2011, entre os Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a proteção das informações classificadas trocadas no interesse da União Europeia (JO C 202 de 8.7.2011, p. 13) é substituído pelo seguinte:

«ANEXO Equivalência das classificações de segurança UE TRÈS SECRET UE/EU TOP SECRET SECRET UE/EU SECRET CONFIDENTIEL UE/EU CONFIDENTIAL RESTREINT UE/EU RESTRICTED Bélgica Très Secret (Lei de 11.12.1998) Zeer Geheim (Lei de 11.12.1998) Secret (Lei de 11.12.1998) Geheim (Lei de 11.12.1998) Confidentiel (Lei de 11.12.1998) Vertrouwelijk (Lei de 11.12.1998) nota abaixo (1) Bulgária Cтpoгo ceкретно Ceкретно Поверително За служебно ползване República Checa Přísně tajné Tajné Důvěrné Vyhrazené Dinamarca Yderst hemmeligt Hemmeligt Fortroligt Til tjenestebrug Alemanha STRENG GEHEIM GEHEIM VS (2) — VERTRAULICH VS — NUR FÜR DEN DIENSTGEBRAUCH Estónia Täiesti salajane Salajane Konfidentsiaalne Piiratud Irlanda Top Secret Secret Confidential Restricted Grécia Άκρως Απόρρητο Abr: ΑΑΠ Απόρρητο Abr: (ΑΠ) Εμπιστευτικό Αbr: (ΕΜ) Περιορισμένης Χρήσης Abr: (ΠΧ) Espanha SECRETO RESERVADO CONFIDENCIAL DIFUSIÓN LIMITADA França Très Secret Défense Secret Défense Confidentiel Défense nota abaixo (3) Croácia VRLO TAJNO TAJNO POVJERLJIVO OGRANIČENO Itália Segretissimo Segreto Riservatissimo Riservato Chipre Άκρως Απόρρητο Αbr: (AΑΠ) Απόρρητο Αbr: (ΑΠ) Εμπιστευτικό Αbr: (ΕΜ) Περιορισμένης Χρήσης Αbr: (ΠΧ) Letónia Sevišķi slepeni Slepeni Konfidenciāli Dienesta vajadzībām Lituânia Visiškai slaptai Slaptai Konfidencialiai Riboto naudojimo Luxemburgo Très Secret Lux Secret Lux Confidentiel Lux Restreint Lux Hungria “Szigorúan titkos!” “Titkos!” “Bizalmas!” “Korlátozott terjesztésű!” Malta L-Ogħla Segretezza Sigriet Kunfidenzjali Ristrett Países Baixos Stg. ZEER GEHEIM Stg. GEHEIM Stg. CONFIDENTIEEL Dep. VERTROUWELIJK Áustria Streng Geheim Geheim Vertraulich Eingeschränkt Polónia Ściśle tajne Tajne Poufne Zastrzeżone Portugal Muito Secreto Secreto Confidencial Reservado Roménia Strict secret de importanță deosebită Strict secret Secret Secret de serviciu Eslovénia Strogo tajno Tajno Zaupno Interno Eslováquia Prísne tajné Tajné Dôverné Vyhradené Finlândia ERITTÄIN SALAINEN YTTERST HEMLIG SALAINEN HEMLIG LUOTTAMUKSELLINEN KONFIDENTIELL KÄYTTÖ RAJOITETTU BEGRÄNSAD TILLGÅNG Suécia (4) HEMLIG/TOP SECRET HEMLIG AV SYNNERLIG BETYDELSE FÖR RIKETS SÄKERHET HEMLIG/SECRET HEMLIG HEMLIG/CONFIDENTIAL HEMLIG HEMLIG/RESTRICTED HEMLIG Reino Unido UK TOP SECRET UK SECRET nota abaixo (5) UK OFFICIAL SENSITIVE

(1) “Diffusion Restreinte/Beperkte Verspreiding” não é utilizado na Bélgica como classificação de segurança. A Bélgica trata e protege informações “RESTREINT UE/EU RESTRICTED” de modo não menos rigoroso do que as normas e procedimentos descritos nas regras de segurança do Conselho da União Europeia.

(2) Alemanha: VS = “Verschlusssache”.

(3) A França não utiliza a classificação “RESTREINT” no seu sistema nacional. A França trata e protege as informações “RESTREINT UE/EU RESTRICTED” de modo não menos rigoroso do que as normas e procedimentos descritos nas regras de segurança do Conselho da União Europeia.

(4) Suécia: as marcas de classificação de segurança constantes da linha de cima são utilizadas pelas autoridades de defesa e as da linha de baixo por outras autoridades.

(5) O Reino Unido deixou de utilizar a classificação “UK CONFIDENTIAL” no seu sistema nacional. O Reino Unido trata e protege as informações classificadas “CONFIDENTIEL UE/EU CONFIDENTIAL” de acordo com os requisitos de proteção de segurança para “UK SECRET”.»