LIVRO BRANCO DA COMISSÃO EUROPEIA - UM NOVO IMPULSO À JUVENTUDE EUROPEIA

ÍNDICE

PREFÁCIO

1. Contexto

2. Desafios

2.1. A evolução demográfica

2.2. As mutações da juventude

2.3. A participação dos jovens na vida pública

2.4. A integração europeia

2.5. A mundialização

3. Uma consulta com resultados prometedores

3.1. As mensagens fundamentais

4. Uma nova ambição

4.1. O domínio mais específico da juventude

4.1.1. O método aberto de coordenação

4.1.2. O âmbito de intervenção do método aberto de coordenação no domínio da juventude

4.2. Uma melhor integração da juventude nas outras políticas

4.3. A utilização do programa JUVENTUDE

5. Conclusão

ANEXOS

Anexo 1 Resultados da consulta

1. Não há democracia sem participação

1.1. Análise dos resultados

1.2. Propostas resultantes da consulta

2. A educação, uma etapa crucial para os jovens

2.1. Análise dos resultados

2.2. Propostas resultantes da consulta

3. O emprego como instrumento de integração dos jovens

3.1. Análise dos resultados

3.2. Propostas resultantes da consulta

4. Tirar o máximo partido da fase da juventude

4.1. Análise dos resultados

4.2. Propostas resultantes da consulta

5. Uma Europa assente em valores

5.1. Análise dos resultados

5.2. Propostas resultantes da consulta

6. Contribuições para o Livro Branco

Anexo 2 Síntese da acção europeia no domínio da juventude

1. O programa JUVENTUDE

2. Iniciativas políticas com impacto para a juventude

3. Financiamento em matéria de emprego, de educação, de cultura e de protecção da juventude

4. A Carta dos Direitos Fundamentais

5. O apoio do Parlamento Europeu

6. Contribuições do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões

7. Diálogo com o Fórum Europeu da Juventude

8. Os trabalhos do Conselho da Europa

9. Estudos e sondagens de opinião efectuados pela Comissão Europeia

PREFÁCIO

A decisão de publicar o Livro Branco sobre a Juventude e sobretudo a decisão de o fazer preceder de uma vasta consulta resultam antes de mais da vontade de promover novas formas de governança europeia.

Por conseguinte, o Livro Branco inscreve-se perfeitamente na linha traçada pela Comissão em Julho deste ano ao adoptar o Livro Branco sobre a Governança, a qual consiste em abrir o processo de decisão da União Europeia (UE) à participação dos cidadãos, e portanto também dos jovens cidadãos, nas decisões que lhes dizem respeito.

Os jovens em primeira linha

Os resultados da vasta consulta que precedeu o presente Livro Branco são claros: apesar de situações muito diversas, os jovens partilham valores e ambições mas também dificuldades. Estes jovens constituem um grupo em plena mutação, caracterizada por um acesso ao emprego e a fundação de uma família mais tardios, movimentos de ida-e-volta entre trabalho e estudos, mas sobretudo percursos individuais muito mais variados do que no passado. A escola ou a universidade, o emprego e o ambiente social deixaram de desempenhar o mesmo papel integrador. A autonomia adquire-se cada vez mais tarde.

Isto traduz-se muitas vezes por um sentimento de fragilidade da sua condição, uma perda de confiança nos sistemas de decisão existentes e um certo desinteresse pelas formas tradicionais de participação na vida pública mas também de participação nas organizações de juventude. Alguns dizem que nem sempre se identificam com as políticas públicas concebidas por e para os seus predecessores. Uma parte dos jovens fecha-se na indiferença ou no individualismo, outra é tentada por formas de expressão, por vezes excessivas, e mesmo à margem dos canais democráticos. No entanto, a maioria desses jovens pretende influenciar a acção política, mas não encontra os meios para o fazer.

Os jovens europeus têm contudo algo a dizer, pois são eles os primeiros a sofrer os efeitos da evolução económica, dos desequilíbrios demográficos, da mundialização e da diversidade das culturas. Pede-se-lhes que inventem novas formas de relações sociais, novas formas de exprimir a solidariedade, de viver as diferenças e de as incorporar, no próprio momento em que surgem novas incertezas.

Apesar de um contexto social e económico mais complexo, os jovens dão provas de uma grande capacidade de adaptação. Os responsáveis políticos nacionais e europeus têm a responsabilidade de facilitar essa adaptação fazendo dos jovens intervenientes de pleno direito nas nossas sociedades.

Os jovens e a Europa

O debate sobre o futuro da Europa está em curso. Um alargamento sem precedentes vai abrir igualmente novas perspectivas. Os últimos anos da vida política europeia transmitem-nos uma mensagem sem ambiguidade: a União deve construir-se com os europeus. As consultas organizadas com vista a preparar a sua evolução, as reflexões sobre a sua "governança" devem igualmente incluir aqueles que amanhã assegurarão a continuidade do processo. O projecto europeu é jovem, está em formação contínua e sempre em debate: para avançar tem necessidade da ambição, do entusiasmo mas também da adesão da juventude aos valores que incarna.

Os jovens disseram claramente que pretendem ser ouvidos e considerados como verdadeiros interlocutores; querem contribuir para construir a Europa, ter uma palavra no debate sobre a sua evolução. É tempo de considerar a juventude como uma força na construção europeia e não como um problema a gerir. Urge portanto dar-lhe os meios de exprimir as suas ideias, de as confrontar com as de outros agentes da sociedade civil.

Do local ao europeu: uma dinâmica nova

A maior parte das pistas de acção mencionadas no presente Livro Branco interpelam os Estados e as regiões da Europa, aos quais cabe o esforço principal da execução das acções em prol da juventude. Com efeito, é no terreno, onde os jovens podem concretamente julgar dos resultados do seu empenho pessoal, que se aprende a cidadania activa. É participando na vida da escola, do bairro, da cidade ou de uma associação que os jovens adquirem a experiência mas também a confiança necessárias para se investirem mais, agora ou mais tarde, na vida pública, inclusive à escala europeia. É através do seu empenho em actividades sociais abertas a todos, sem discriminação alguma, que os jovens contribuem para uma sociedade mais solidária e assumem plenamente a cidadania.

No entanto, é importante conferir uma dimensão europeia às acções em prol da juventude para aumentar a sua eficácia e as sinergias, respeitando e valorizando simultaneamente as responsabilidades inerentes a cada nível de intervenção. Eis o que pedem os jovens consultados, deseja o Parlamento Europeu e preconizam os Estados-Membros, pois todos se manifestaram nesse sentido quando da consulta lançada pela Comissão. Para responder a tais expectativas, o Livro Branco sugere um novo quadro de cooperação europeia composto por dois grandes vectores: a aplicação do método aberto de coordenação no domínio mais específico da juventude e uma melhor integração da vertente juventude na elaboração das outras políticas.

Esta dimensão europeia criará uma dinâmica no terreno, estimulará a criatividade ao permitir o intercâmbio e a comparação de boas práticas, um reconhecimento nacional e europeu dos esforços envidados na cena local ou regional pelos indivíduos, assim como pelas organizações de tutela da juventude. Permitirá criar uma visão comum e obter um conhecimento mais aprofundado das questões atinentes à juventude, colaborar melhor e fixar objectivos comuns.

Ouvir os jovens, oferecer uma caixa de ressonância às iniciativas locais, incentivar os Estados-Membros a cooperarem de forma mais intensa, lançar desde já acções concretas no quadro dos programas europeus existentes e melhor repercutir a vertente "juventude" no conjunto das políticas, eis o método proposto pelo presente Livro Branco para criar as condições da plena participação dos jovens na vida de sociedades democráticas, abertas e solidárias.

1. Contexto

A Europa alargada contará com 75 milhões de jovens entre os 15 e os 25 anos [1]. Independentemente da sua heterogeneidade (em termos de acesso ao mercado de trabalho, educação, vida familiar, rendimento, etc.), os jovens reivindicam o seu estatuto de cidadãos, com os respectivos direitos e obrigações. Investir na juventude significa investir naquilo que constitui a riqueza das nossas sociedades, hoje e no futuro. Trata-se de uma das chaves do sucesso do objectivo político definido pelo Conselho Europeu de Lisboa: fazer da Europa "a economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo".

[1] A juventude é aqui considerada como o período da vida compreendido entre os 15 e os 25 anos, por analogia com o que foi decidido pelo Parlamento e pelo Conselho no contexto do programa JUVENTUDE. Por Europa alargada entende-se os países da UE e os 12 países em vias de adesão.

Os Tratados permitem actuar em numerosos sectores de actividades [2] que tocam directa ou indirectamente a juventude: o combate contra a discriminação, a cidadania europeia, o emprego, o combate contra a exclusão social, a educação, a formação profissional, a cultura, a saúde, a defesa do consumidor, a livre circulação de pessoas, a protecção do ambiente, a mobilidade dos jovens investigadores, a cooperação para o desenvolvimento e a luta contra a pobreza.

[2] Cf. Anexo 2 "Panorama das acções europeias em prol da juventude". Este documento sintético reproduz o conjunto das conquistas europeias em matéria de juventude, conquistas que poderão alicerçar qualquer acção futura.

Foram empreendidas diversas acções comunitárias que tocam mais directamente os jovens: no domínio educativo, mas também no do emprego e da formação profissional ou, mais recentemente, no do acesso às tecnologias da informação, para citar apenas alguns exemplos.

Para além das políticas gerais e sectoriais que dizem respeito aos jovens, desenvolveu-se igualmente um outro tipo de actividades que fomenta a mobilidade, os encontros interculturais, a cidadania, o voluntariado, etc. Neste contexto, com base no artigo 149.° do Tratado [3], a União executou uma série de acções, entre as quais o programa JUVENTUDE. Essas acções permitiram encetar a cooperação em matéria de mobilidade e intercâmbios de jovens. Progressivamente, a cooperação estendeu-se a outros domínios como a informação, os intercâmbios entre organizações e o serviço voluntário.

[3] Artigo 149.° do Tratado: A Comunidade contribuirá para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre Estados-Membros e, se necessário, apoiando e completando a sua acção, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-Membros pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo, bem como, a sua diversidade cultural e linguística. 2. A acção da Comunidade tem por objectivo: - desenvolver a dimensão europeia na educação, nomeadamente através da aprendizagem e divulgação das línguas dos Estados-Membros; - incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores, nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo; - promover a cooperação entre estabelecimentos de ensino ; - desenvolver o intercâmbio de informações e experiências sobre questões comuns aos sistemas educativos dos Estados-Membros ; - incentivar o desenvolvimento do intercâmbio de jovens e animadores socioeducativos; - estimular o desenvolvimento da educação à distância. 3. A Comunidade e os Estados-Membros incentivarão a cooperação com países terceiros e com as organizações internacionais competentes em matéria de educação, especialmente com o Conselho da Europa. 4. Para contribuir para a realização dos objectivos a que se refere o presente artigo, o Conselho adopta: - de acordo com o procedimento previsto no artigo 251.°, e após consulta do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões, acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados-Membros; - deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão, recomendações.

De um modo mais geral, um conjunto de temas - como a participação ou a autonomia dos jovens - que não dependem directamente das competências comunitárias merecem uma análise aprofundada devido à sua estreita relação com o domínio da juventude e ao seu impacto no plano político, a fim de fornecer aos Estados-Membros um instrumento prático para a coordenação das respectivas acções nos sectores em causa.

O conjunto destas acções específicas em prol da juventude recebeu o constante apoio do Parlamento Europeu, quer quando da adopção dos programas quer sob a forma de resoluções ou audições de jovens. O Conselho de Ministros da Juventude adoptou uma série de resoluções sobre a participação, o potencial educativo do desporto, a integração social, o espírito de iniciativa e de empresa dos jovens. Quanto ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, ambos emitem regularmente pareceres positivos e encorajadores sobre diferentes aspectos relativos à juventude.

A questão que actualmente se coloca consiste em saber se estas actividades específicas respondem ao conjunto dos desafios que hoje a juventude enfrenta e se os responsáveis políticos europeus utilizam da melhor maneira o potencial que a juventude representa. É forçoso constatar que as resoluções ou declarações relativas à juventude se ficaram muitas vezes pelas boas intenções e que as instituições europeias e os Estados-Membros carecem de uma visão de conjunto sobre as políticas e os meios de agir em prol dos jovens. O actual sistema de cooperação europeia em matéria de juventude atingiu os seus limites e parece já não poder responder aos novos desafios (ver ponto 2) que é necessário enfrentar:

- a evolução demográfica e societal que torna mais complexas as relações entre gerações;

- a divergência crescente entre a juventude e os assuntos públicos no plano nacional, europeu e internacional que é susceptível de criar um "défice de cidadania";

- o investimento na qualidade do debate sobre o futuro da União, como imperativo democrático, e a promoção de uma melhor associação dos cidadãos, da sociedade civil e dos agentes locais, que são preconizados pelo Livro Branco sobre a Governança Europeia [4].

[4] "Governança Europeia - um Livro Branco", COM(2001) 428, de 25.07.2001.

A promoção de novas formas de governança europeia é uma das quatro prioridades estratégicas fixadas pela Comissão. Por "governança" deve entender-se o conjunto das regras, mecanismos e práticas que influencia a articulação do exercício dos diferentes poderes, bem como a abertura do processo de decisão da UE à participação dos cidadãos nas decisões que lhes dizem respeito.

Esta modernização da acção pública europeia assenta em cinco princípios fundamentais: abertura, participação, responsabilidade, eficácia e coerência.

É no sector da juventude que estes princípios deverão aplicar-se por excelência:

- abertura: assegurar uma informação e uma comunicação activa destinada aos jovens, na respectiva língua, para que compreendam o funcionamento da Europa e das políticas que lhes dizem respeito;

- participação: assegurar a consulta dos jovens e promover a sua participação nas decisões que lhes dizem respeito e, de um modo geral, na vida das respectivas comunidades;

- responsabilidade: desenvolver uma cooperação nova e estruturada entre os Estados-Membros e as instituições europeias, a fim de implantar, ao nível de responsabilidade apropriado, soluções concretas em resposta às aspirações dos jovens;

- eficácia: valorizar o recurso que a juventude constitui para que possa responder aos desafios da sociedade, contribuir para o êxito das diversas políticas que lhes dizem respeito e construir a Europa do futuro;

- coerência: desenvolver uma visão integrada das diferentes políticas que abrangem a juventude e dos diferentes níveis de intervenção pertinentes.

A decisão de publicar o Livro Branco sobre a Juventude e sobretudo o facto de ter organizado uma vasta consulta integram-se nesta abordagem da "governança".

2. Desafios

2.1. A evolução demográfica

Sob o efeito conjugado de um decréscimo da taxa de natalidade e de uma longevidade acrescida, as nossas sociedades envelhecem. Entre 2000 e 2020, a proporção dos indivíduos com 65-90 anos passará de 16 para 21 % da população total da União Europeia, enquanto a proporção dos 15-24 anos não representará então mais do que 11% [5].

[5] Fonte: Eurostat, Estatísticas Demográficas, 1999.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Este desequilíbrio quantitativo entre jovens e menos jovens provocará uma mudança qualitativa nas relações entre gerações. A pressão financeira sobre os sistemas sociais representa apenas uma faceta desse desafio. De facto, tratar-se-á não só de inventar novos mecanismos de solidariedade entre os jovens e os seus pais ou mesmo avós, mas principalmente de organizar, de forma satisfatória para todos, as passagens de testemunho entre gerações em sociedades que conhecem profundas mutações.

Deste envelhecimento da população decorrerá igualmente a necessidade de fazer apelo a recursos humanos externos à União Europeia a fim de colmatar a falta de mão-de-obra. As nossas sociedades são chamadas a diversificar-se, tanto nos planos étnico e religioso, como social e linguístico. Esta heterogeneidade acrescida deverá ser gerida, nomeadamente em relação aos jovens em questão, a fim de evitar eventuais tensões sociais ou repercussões negativas nos sistemas educativos e no mercado de trabalho.

2.2. As mutações da juventude

Nos seus contornos sociológicos, económicos e culturais, a juventude evoluiu decisivamente sob o efeito das mudanças demográficas, mas também das alterações do ambiente social, dos comportamentos individuais e colectivos, das relações familiares e das condições do mercado de trabalho [6].

[6] Cf. relatório apresentado pelos investigadores durante o seminário de Umeå em Março de 2001 (http://europa.eu.int/comm/education/youth/ywp/umeareport.html)

Primeira conclusão: o prolongamento da juventude. Os demógrafos observam que, sob a pressão de factores económicos (capacidade de emprego, desemprego, etc.) e de factores socioculturais, os jovens são, em média, mais velhos quando transpõem as diferentes etapas da vida: final de estudos, acesso ao emprego, constituição de família, etc.

Segunda conclusão: itinerários de vida não lineares. Assiste-se hoje a "um emaranhado das sequências de vida" [7]: uma pessoa pode ser ao mesmo tempo estudante, chefe de família, trabalhador, ou candidato a emprego, viver em casa dos pais, sendo cada vez mais frequentes as idas e voltas entre estes diferentes estatutos. Os percursos individuais são tanto menos lineares quanto as nossas sociedades deixaram de oferecer determinadas garantias (segurança do emprego, prestações sociais, etc.).

[7] "Juventude, o dever de futuro", Comissariado-Geral do Plano, Relatório da Comissão presidido por Dominique Charvet, Março de 2001, p.33.

Terceira conclusão: os modelos colectivos tradicionais perdem a sua pertinência em proveito de trajectórias pessoais cada vez mais individualizadas. "Os calendários familiar, matrimonial e profissional [de cada indivíduo] deixaram de se organizar de forma estandardizada" [8]. Este aspecto exerce o seu impacto por exemplo nas políticas conduzidas pelas autoridades públicas.

[8] "Juventude, o dever de futuro", ibid. p. 35.

2.3. A participação dos jovens na vida pública

Regra geral, os jovens europeus querem promover a democracia e sobretudo ser os agentes dessa democracia. Mas surgiu uma certa desconfiança face às estruturas institucionais. Os jovens investem-se menos do que no passado nas estruturas tradicionais da acção política e social (partidos, sindicatos), a sua participação nas consultas democráticas é fraca. As organizações de juventude sofrem igualmente com esta situação e sentem uma necessidade de renovação [9].

[9] Com base no Eurobarómetro "Os jovens europeus em 2001" (EB 55.1 efectuado em 2001), observa-se um desinteresse dos jovens europeus pelas organizações, com 1 jovem em cada 2 declarando espontaneamente não pertencer a qualquer movimento. Nota-se igualmente a manutenção das disparidades nacionais (nos Países Baixos quase 80% dos jovens estão organizados, contra 30% em Portugal). Este desinteresse mais ou menos marcado diz respeito a todos os países com excepção da Bélgica e do Luxemburgo. Entre a juventude organizada, são os clubes desportivos que conhecem maior êxito (28%), muito à frente das organizações de juventude (7%), dos sindicatos e dos partidos políticos (4%).

Isto não significa de modo algum que os jovens se desinteressem da vida pública. A maior parte demonstra uma vontade clara de participar e influenciar as opções de sociedade - mas segundo formas de empenho mais individual e mais pontual fora das estruturas e mecanismos participativos antigos.

Incumbe às autoridades públicas colmatar o fosso existente entre a vontade de expressão dos jovens e as modalidades e estruturas propostas pelas nossas sociedades, sob pena de alimentar o défice de cidadania, ou até de encorajar a contestação.

2.4. A integração europeia

Este fenómeno confirma-se também em relação à União Europeia que, em geral, suscita nos jovens um sentimento mitigado. Para eles, a Europa é simultaneamente um espaço que consagra o respeito de valores fundamentais, e um espaço no qual vivem, estudam, trabalham e viajam. No entanto, as instituições que gerem este espaço parecem-lhes longínquas e funcionar em compartimentos estanques. Este divórcio entre os jovens e a Europa é apenas uma ilustração da distância que se observa entre as populações europeias e "Bruxelas" [10]. Ora, no prosseguimento do projecto comunitário, nomeadamente na perspectiva do alargamento, muito depende da adesão das jovens gerações. É essencial "fazê-las embarcar" como parceiros activos na elaboração de projectos concretos, adaptados às respectivas situações, aspirações e capacidades.

[10] Cf. "Governança Europeia - um Livro Branco", ibid.

2.5. A mundialização

Salvaguardadas as devidas proporções, encontra-se este mesmo desfasamento entre os jovens e o fenómeno da mundialização. Os jovens europeus vivem em sociedades abertas às influências culturais e económicas externas. Fazem do mundo a sua escala de referência e adoptam, sem pruridos, certos produtos emblemáticos da mundialização [11]. Ao mesmo tempo, contestam algumas das suas consequências em nome da justiça social, da abertura aos outros e de um desenvolvimento qualificado de "duradouro". Exprimem dúvidas sobre as instituições internacionais que lhes parecem dificilmente acessíveis, de funcionamento complexo e algo afastadas das suas preocupações. Esta relação no mínimo contraditória entre jovens e mundialização é um sinal de mal-estar que não deve ser ignorado.

[11] É o caso, entre outros, das tecnologias da informação, tais como Internet, correio electrónico e telemóvel. Segundo Eurobarómetro 55.1, a proporção dos indivíduos de 15-25 anos que dizem utilizar regularmente um computador, conectar-se às redes, jogar jogos vídeo, etc., aumentou mais do dobro desde 1997, passando de 21 para 43%. Outro dado significativo: 80% dos jovens utiliza regularmente um telemóvel.

Os jovens confirmam assim em grande parte a observação que subjaz ao desafio da globalização: "quer se goste ou não, a globalização avança. A nossa tarefa é controlá-la, utilizá-la em proveito da humanidade" [12].

[12] Cf. discurso de Romano Prodi, de 20.7.2001 (http://europa.eu.int/comm/commissioners/prodi/globalisation_en.htm).

O conjunto dos desafios acima descritos representa uma vasta problemática. Exige a criação de condições para que os jovens europeus possam afirmar-se melhor como cidadãos solidários, responsáveis, activos e tolerantes em sociedades plurais. A crescente participação dos jovens na vida da comunidade local, nacional e europeia, e a emergência de uma cidadania activa constituem assim um dos desafios cruciais não só para o presente mas igualmente para o futuro das nossas sociedades.

3. Uma consulta com resultados prometedores

Animada por esta convicção e perante a amplitude dos desafios e os limites do actual sistema de cooperação, no Conselho "Juventude" que se realizou no final de 1999, a Comissão propôs lançar um Livro Branco com vista a uma nova cooperação europeia em matéria de juventude. Ao longo da vasta consulta que acompanhou a preparação do presente Livro Branco, esta iniciativa contou com o pleno apoio dos Estados-Membros da União, das diferentes Presidências em exercício e do Parlamento Europeu.

Uma consulta sem precedentes

O presente Livro Branco entronca na consulta que se estendeu de Maio de 2000 a Março de 2001 e abrangeu jovens de todas as origens, as organizações de juventude, a comunidade científica, os responsáveis políticos e respectivas administrações. A sua amplitude, duração, diversidade das pessoas consultadas e riqueza de ensinamentos fazem desta uma consulta sem precedentes à escala europeia. Para alguns Estados-Membros, constitui igualmente uma estreia. A mobilização foi considerável:

- os Estados-Membros organizaram 17 conferências nacionais, que reuniram vários milhares de jovens e recolheram 440 sugestões;

- o Encontro Europeu de Paris em Outubro de 2000, sob a Presidência francesa, permitiu colocar os resultados das conferências nacionais numa perspectiva europeia; 450 jovens delegados representando 31 países acordaram a selecção de cerca de 80 sugestões;

- em Fevereiro de 2001 foram ouvidas no Comité Económico e Social em Bruxelas mais de 60 organizações activas no terreno;

- a comunidade científica, representada por uma dezena de investigadores pluridisciplinares, foi mobilizada para fornecer uma abordagem prospectiva sobre a evolução da juventude;

- em cada uma das capitais europeias foram organizados encontros com os responsáveis políticos e administrativos mas também com os Conselhos Nacionais da Juventude, tendo sido organizadas duas reuniões dos Directores-Gerais de tutela da juventude (uma no lançamento destes encontros bilaterais, outra no encerramento das consultas);

- em meados de Março de 2001, realizou-se um encontro em Umeå, sob a Presidência sueca. Jovens, organizações de juventude, investigadores e autoridades públicas delinearam as prioridades que devem orientar a acção política;

- em 24 de Abril de 2001 teve lugar uma jornada de debate no Parlamento Europeu, que contou com a participação de quase 300 pessoas, essencialmente jovens.

A consulta vai prosseguir. A Presidência belga organiza em Gand em Novembro de 2001 um colóquio que proporcionará à Comissão a ocasião de apresentar o Livro Branco e de lançar o debate sobre os temas e acções que propõe.

A análise dos resultados da consulta, apresentada em pormenor no Anexo 1, confirma largamente o diagnóstico acima indicado e reforça a ideia de que actualmente se impõe um novo impulso.

Os jovens pretendem todos ver aplicar políticas consentâneas com as suas expectativas. Parece-lhes que as acções públicas realizadas a nível local, regional, nacional e europeu são muitas vezes inadaptadas e desfasadas das suas preocupações quotidianas. Reclamam uma renovação da reflexão e das práticas. E sobretudo reivindicam um lugar de pleno direito nos processos de elaboração das políticas.

3.1. As mensagens fundamentais

Do conjunto do processo de consulta emergem quatro mensagens fundamentais:

- Para uma participação activa dos jovens enquanto cidadãos

Os jovens consultados reivindicam a sua condição de cidadãos responsáveis. A este título, pretendem ser mais directamente associados à vida da comunidade. Querem pronunciar-se sobre os mais variados assuntos. Esta vontade de participação deve poder exprimir-se a diversos níveis - do local ao internacional -, comportar vários registos - activos e representativos -, e não excluir nenhum tipo de empenho - do mais pontual ao mais duradouro, do mais espontâneo ao mais organizado. Além disso, a participação dos jovens não pode limitar-se a uma única consulta, e ainda menos a sondagens de opinião, devendo antes incluir os jovens no processo de tomada de decisões.

A participação deve ser incentivada, sem excepção, o que pressupõe facilitar o seu exercício àqueles que encontram mais dificuldades, e franquear as estruturas actuais aos jovens não organizados.

Corolário indispensável ao desenvolvimento da cidadania activa, a informação permanece um sector que congrega as expectativas dos jovens: conscientes da vastidão dos domínios em causa (emprego, condições de trabalho, habitação, estudos, saúde, etc.), que excedem uma informação sobre os programas comunitários, as suas expectativas residem em primeiro lugar no reconhecimento de que é preciso satisfazer uma necessidade. Os jovens também insistiram muito no respeito dos princípios de igualdade de acesso, de proximidade e de normas éticas elevadas. Foi igualmente sublinhada a importância de uma informação "de rosto humano", que associe os jovens tanto à elaboração dos conteúdos como à respectiva divulgação.

- Alargar e reconhecer melhor os campos de experimentação

Os jovens gostariam que os poderes públicos reconhecessem que a educação e a formação não se limitam àquelas que são ministradas de forma tradicional ou formal. Do seu ponto de vista, este período charneira da aprendizagem e experiência pessoal ganharia se fosse tratado de forma mais global e incluísse os aspectos não formais da educação e da formação.

Nesta óptica, merecem destaque a mobilidade e o voluntariado, que continuam a ser práticas demasiado limitadas e escassamente reconhecidas: desenvolvê-las em articulação com as políticas relativas aos domínios da educação e da formação representa, para os jovens, uma prioridade. Pretendem que estas experiências alargadas sejam reconhecidas e apoiadas financeiramente. Para ter êxito, esta articulação entre dimensões formal e não formal da aprendizagem deve atender à noção de desenvolvimento individual e utilizar os instrumentos e métodos típicos do domínio da juventude, instrumentos e métodos que facilitam o intercâmbio entre pares e a experimentação, onde o "fazer" prima sobre o resultado.

- Desenvolver a autonomia dos jovens

A autonomia é uma reivindicação básica dos jovens. Essa autonomia assenta nos meios à sua disposição e, em primeiro lugar, nos meios materiais. Neste aspecto, a questão do rendimento é fulcral. As políticas do emprego, da protecção social, do auxílio à inserção mas também da habitação e dos transportes afectam a juventude. São políticas necessárias para lhes proporcionar maior autonomia, pelo que deverão incorporar os seus pontos de vista e os seus interesses e aproveitar as conquistas e experiências no domínio em causa. Por quererem ser agentes da sociedade e por se identificarem com as políticas relativas às diversas facetas das suas condições de vida, os jovens recusam que as políticas de juventude sejam confinadas em domínios específicos.

- Por uma União Europeia campeã de valores

A grande maioria dos jovens identifica-se com certos valores que são também os da construção europeia. No entanto, isso não os impede de achar que as instituições são entidades longínquas, pouco acessíveis, e muito pouco sensíveis às suas preocupações.

Com efeito, em razão ou apesar da diversidade dos seus universos e dos seus itinerários, os jovens evocam a incerteza e as dificuldades que encontrarão na sua vida privada e profissional. Esta consciência da fragilidade do seu itinerário pessoal explica sem dúvida a sua grande preocupação com os excluídos. Por isso, consideram que deve ser feito muito mais, e a todos os níveis de intervenção pública, para garantir os direitos fundamentais de cada indivíduo e, sobretudo, para garantir os direitos das minorias e lutar contra toda e qualquer forma de discriminação ou de racismo.

Os jovens europeus subscrevem o conjunto dos valores essenciais que norteiam a União, na esperança de que esteja à altura das suas aspirações.

4. Uma nova ambição

O presente Livro Branco trata do conjunto das questões suscitadas durante a consulta, independentemente do nível de competência. É certo que, no essencial, as competências políticas propriamente ditas em matéria de juventude dependem dos Estados-Membros da União Europeia e, em alguns países, estão largamente regionalizadas e, muitas vezes, situadas a nível local. As decisões tomadas a nível local são, aliás, as que têm maior impacto na vida quotidiana dos jovens. A subsidiariedade deve portanto aplicar-se neste domínio por razões de princípio e por razões de eficácia. Mas isto só é viável com uma melhor cooperação à escala europeia que reforce o impacto e a coerência das políticas nacionais.

Daí a principal ambição do Livro Branco: conferir à União Europeia um novo quadro de cooperação no domínio da juventude, simultaneamente ambicioso, à altura das expectativas dos jovens, e realista, que defina prioridades entre as inúmeras questões evocadas durante a consulta e respeite os vários níveis de competência em causa. Essa cooperação deve partir do núcleo de actividades existentes, ser compatível e complementar com as outras iniciativas em curso, nomeadamente nos domínios do emprego, da educação e da integração social e, se necessário, fazer trabalhar melhor em conjunto os diferentes níveis de poder e os agentes do domínio da juventude.

Este novo quadro de cooperação compreende duas grandes vertentes:

- a aplicação do método aberto de coordenação no domínio mais específico da juventude,

- uma melhor integração da juventude nas outras políticas.

4.1. O domínio mais específico da juventude

4.1.1. O método aberto de coordenação

O Tratado prevê no seu artigo 149.° contribuir para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre Estados-Membros.

As preocupações da juventude, como claramente demonstrou a consulta, e no âmbito da educação em sentido lato, não podem ser cobertas, no essencial, pela via legislativa. Pelo contrário, a mais-valia que decorreria de um trabalho em comum é largamente reconhecida por todos os agentes neste domínio. Por outro lado, existe uma vontade clara dos Estados-Membros no sentido de cooperar mais intensamente.

É por isso que o método aberto de coordenação é o mais apropriado, quando estão reunidas as condições para que essa coordenação desempenhe o seu papel. Este método implica "que sejam definidas para a União, orientações combinadas com calendários específicos para a consecução dos objectivos nelas fixados a curto, médio e longo prazo; que sejam estabelecidos, sempre que necessário, indicadores quantitativos e qualitativos e benchmarks de entre os melhores do mundo, adequados às necessidades dos diferentes Estados-Membros e sectores como o método de comparação das melhores práticas; que essas orientações europeias sejam traduzidas em políticas nacionais e regionais, por via da definição de metas específicas e da adopção de medidas, tendo em conta as diferenças nacionais e regionais; que se proceda periodicamente à monitorização, à avaliação e à análise pelos homólogos, organizadas como um processo de aprendizagem recíproca" [13].

[13] Conclusões da Presidência, Conselho Europeu de Lisboa, 23 e 24.03.2000, ponto 37.

O método aberto de coordenação oferece portanto, como sublinha o Livro Branco sobre a Governança, um "meio de promover a cooperação e o intercâmbio de boas práticas e de chegar a acordo sobre objectivos e orientações comuns para os Estados-Membros ... Baseia-se no controlo regular dos progressos alcançados para cumprir esses objectivos, o que permite que os Estados-Membros comparem os seus esforços e aproveitem a experiência mútua".

O método aberto de coordenação adaptado ao domínio mais específico da juventude inspira-se no método aberto de coordenação que se aplica à educação. Privilegia a definição de temas prioritários, a fixação de objectivos e orientações comuns, e a activação de mecanismos de acompanhamento. Inclui igualmente modalidades de consulta dos jovens. A Comissão propõe o seguinte dispositivo:

- sob proposta da Comissão, o Conselho de Ministros define periodicamente os temas prioritários de interesse comum;

- cada Estado-Membro designa um coordenador, que será o interlocutor da Comissão, para as questões relativas à juventude. Este transmite à Comissão Europeia as iniciativas políticas, os exemplos de boas práticas bem como elementos de reflexão prospectiva em relação com os temas escolhidos;

- a Comissão Europeia apresenta uma síntese e uma análise destas informações ao Conselho de Ministros, acompanhadas de propostas de orientações comuns;

- o Conselho de Ministros define, para cada um dos temas, orientações comuns e objectivos, e estabelece modalidades de acompanhamento e, eventualmente, benchmarks com base nos indicadores;

- a Comissão Europeia analisa a execução e apresenta relatório ao Conselho de Ministros da Juventude, e assegura o acompanhamento periódico e a avaliação;

- o Parlamento Europeu deve ser envolvido de forma apropriada neste processo e seu acompanhamento. O Comité Económico e Social e o Comité das Regiões devem igualmente poder pronunciar-se sobre a matéria;

- os jovens são consultados sobre os temas prioritários e respectivo acompanhamento (ver 4.1.2. "Participação");

- os países candidatos à adesão são associados na medida do possível.

O método aberto de coordenação proposto completa os instrumentos comunitários e, sem prejuízo de decisões que possam ser tomadas no quadro previsto no Tratado e que poderão levar a Comissão a propor, por exemplo, determinadas recomendações ao abrigo do artigo 149.°.

4.1.2. O âmbito de intervenção do método aberto de coordenação no domínio da juventude

Entre os temas considerados integrantes do domínio específico da juventude, e que portanto se prestam ao dispositivo do método aberto de coordenação acima descrito, a Comissão Europeia propõe a participação, o voluntariado, a informação, a melhoria do conhecimento do domínio da juventude por parte das autoridades públicas e, mais geralmente, tudo o que possa contribuir para o desenvolvimento e o reconhecimento das actividades realizadas em prol dos jovens ("youth work", trabalho nos clubes de jovens, nos movimentos de juventude, "trabalho de rua", projectos com vista a desenvolver a cidadania, a integração, a solidariedade entre os jovens, etc.) para além do conteúdo de outros processos políticos, como o emprego, a integração social e a educação. Isto corresponde às actividades e instrumentos geralmente associados a nível nacional às políticas no domínio da juventude.

A aplicação deste método aberto de coordenação poderá inspirar-se nas análises e propostas resultantes da consulta e reproduzidas no Anexo 1, a fim de realizar um salto qualitativo na cooperação em matéria de juventude e responder aos desafios do momento.

No respeito da complementaridade e da coerência, os resultados da aplicação do método aberto de coordenação no domínio da juventude poderão enriquecer e fornecer uma mais-valia às restantes políticas, iniciativas ou processos comunitários, tanto no plano do conteúdo como dos instrumentos.

Em relação ao campo de intervenção acima descrito, a Comissão Europeia identificou os seguintes temas prioritários para a aplicação do método aberto de coordenação indicando, em primeiro lugar, a participação.

* A participação

A participação dos jovens é tipicamente um domínio da competência dos Estados-Membros. No entanto, a aplicação do método aberto de coordenação a este domínio fornecerá um valor acrescentado europeu, tanto mais que o reforço da participação contribui simultaneamente para o desenvolvimento da educação e da cidadania do jovem.

A participação deve desenvolver-se em primeiro lugar na vida local, começando pela escola que é um espaço privilegiado de participação. É igualmente necessário alargar a participação aos jovens que não estão organizados em associações.

O método aberto de coordenação poderá dar azo à criação, por parte das autoridades locais, de mecanismos participativos flexíveis e inovadores e à generalização de conselhos regionais e nacionais de juventude, também abertos aos jovens não inscritos em organizações.

A Comissão propõe igualmente, como sinal forte destinado à juventude, a consolidação de uma estrutura de consulta dos jovens à escala europeia. Sem excluir formas de consulta directa dos jovens e iniciativas pontuais, a Comissão Europeia propõe que o Fórum Juventude, renovado para ser igualmente dos jovens que não se encontram em organizações de juventude, seja a sede da consulta dos jovens sobre os temas prioritários do método aberto de coordenação e respectivo acompanhamento. A representação dos jovens ao nível do Comité Económico e Social deverá também poder ser alargada.

Para reforçar o método aberto de coordenação, a Comissão considera que algumas acções poderão ser instauradas de imediato. Assim, tenciona:

- organizar o diálogo directo com os jovens, nomeadamente por meio de encontros regulares sobre temas específicos, no decurso de 2002 ;

- fazer participar os jovens na iniciativa sobre o futuro da Europa, lançada após o Conselho Europeu de Nice, a partir de 2002;

- propor para 2003 e 2004 projectos-piloto com vista a apoiar os esforços envidados à escala local, regional e nacional para favorecer a participação [14]. O resultado destes projectos-piloto será tido em conta quando da avaliação intercalar do programa JUVENTUDE e quando da preparação de um eventual futuro programa.

[14] Por exemplo, projectos que utilizem Internet que poderão ser complementares das actividades realizadas no quadro da iniciativa "Democracia electrónica" (IST Key Acção 1).

* A informação

A participação é indissociável da informação dos jovens. A responsabilidade de informar os jovens incumbe em primeiro lugar aos Estados-Membros, inclusive sobre os assuntos europeus. É por isso que este tema deve ser tratado ao abrigo do método aberto de coordenação. É importante alcançar, se possível os próprios jovens mas, em qualquer caso, as pessoas que estão em contacto com eles na escola, nos clubes, nas associações, etc. O tratamento desta informação de massa deverá ser feito de forma coordenada, com meios importantes e com a participação dos jovens na concepção e utilização dos instrumentos de comunicação. Esta abordagem será coordenada com a nova política de informação da União que resultará nomeadamente dos princípios de governança e que está em fase de elaboração pela Comissão em estreita colaboração com o Parlamento Europeu.

Como apoio ao método aberto de coordenação, a Comissão considera que algumas acções poderão ser executadas de imediato, pelo que tenciona:

- lançar a criação de um portal electrónico que permita o acesso a um máximo de jovens às informações europeias, no início de 2002, procurando as sinergias entre os sítios existentes e o futuro portal ;

- estabelecer um fórum electrónico neste contexto.

* O voluntariado dos jovens

O voluntariado, sendo simultaneamente modo de participação social, experiência educativa, factor de empregabilidade e de integração, responde às expectativas dos jovens e da sociedade.

Através do método aberto de coordenação, importa desenvolver o voluntariado de forma decisiva nos próximos anos, nomeadamente nos planos nacional, regional e local. Será oportuno reflectir sobre a protecção jurídica e social do jovem voluntário.

As experiências positivas do serviço voluntário europeu são úteis para essa generalização do voluntariado para os jovens (tipo de enquadramento, modos de financiamento, etc.). É ao nível europeu que importa assegurar o reconhecimento do voluntariado como experiência de educação e aprendizagem não formais. O serviço voluntário europeu para os jovens poderá ser alargado por uma parceria com os organismos mundiais que organizam e apoiam acções de voluntariado. Os Estados-Membros deverão suprimir, sem demora, os obstáculos à mobilidade de jovens voluntários.

* Um melhor conhecimento do domínio da juventude

Impõe-se à escala europeia um melhor conhecimento das realidades que envolvem a juventude. A Comissão Europeia propõe para o efeito mediante o método aberto de coordenação:

- a criação de redes, após um inventário das estruturas existentes, estudos e investigações sobre a juventude em curso no seio da União; num intuito de complementaridade serão tidos em conta os trabalhos e as iniciativas de outras instâncias internacionais (Conselho da Europa, OCDE, Nações Unidas, etc.) ;

- uma reflexão sobre a abordagem metodológica neste domínio à escala europeia ;

- a preparação, se for o caso, de um programa de estudos e investigação que assente em primeiro lugar nos trabalhos realizados a nível nacional e explore as oportunidades oferecidas pelo Sexto Programa-quadro europeu de investigação [15];

[15] Prioridade 7 do programa-quadro de investigação 2002-2006: "Os cidadãos numa sociedade do conhecimento evolutiva".

- a criação dos instrumentos necessários no plano estatístico utilizando ao máximo os instrumentos já disponíveis no quadro do Sistema Estatístico Europeu [16].

[16] O Sistema Estatístico Europeu (SEE) é uma rede constituída por todos os organismos governamentais que, a diferentes níveis - regional, nacional e comunitário - são responsáveis pela recolha, tratamento e divulgação das informações estatísticas necessárias à vida económica e social da Comunidade. O ponto focal da Comunidade para o Sistema Estatístico Europeu é Eurostat.

4.2. Uma melhor integração da juventude nas outras políticas

Os múltiplos outros temas evocados quando da consulta, tais como, o emprego, a educação e a aprendizagem formal e não formal, a integração social, o racismo e a xenofobia, a imigração, o consumo, a saúde e a prevenção dos riscos, o ambiente, a igualdade entre homens e mulheres, etc., exigirão uma estreita coordenação com as autoridades competentes, tanto a nível nacional como a nível europeu.

Essas políticas e acções desenvolvem-se a nível europeu com base no Tratado e utilizam os diferentes instrumentos políticos disponíveis.

A Comissão Europeia tudo fará para que as orientações relativas à juventude sejam integradas nessas outras políticas e acções sempre que seja apropriado e independentemente dos instrumentos utilizados. Para o efeito, contará com os resultados da consulta reproduzidos no Anexo 1.

Por sua vez, os ministros de tutela da Juventude deverão igualmente velar por que as preocupações aferentes ao domínio da juventude sejam integradas nessas outras políticas, a nível nacional mas também na execução das políticas europeias.

No termo das consultas que organizou, a Comissão Europeia considera que a educação, a aprendizagem ao longo da vida, a mobilidade, o emprego e a integração social, bem como o racismo e a xenofobia, são temas que devem privilegiar a juventude. A autonomia dos jovens carece igualmente de uma análise aprofundada.

* A educação, a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade

A educação e a formação quer seja na escola, na universidade, ou fora, segundo outros modos de aprendizagem não formais, são abordadas em comunicações ao Conselho (objectivos dos sistemas de educação e formação, realizar um espaço europeu de educação e formação ao longo da vida) e são alvo de um acompanhamento comunitário.

Neste contexto, as associações de juventude, os trabalhadores sociais, os municípios realizam em muitos países um trabalho em profundidade junto dos jovens. Preservando simultaneamente o seu carácter inovador e não formal, este trabalho beneficiaria, no quadro global das acções relativas à educação e à formação ao longo da vida, com:

- uma melhor definição dos conceitos, competências adquiridas e padrões de qualidade,

- uma valorização das pessoas que participam nas actividades,

- um melhor reconhecimento dessas actividades,

- um reforço da complementaridade com a educação e a formação formais.

A mobilidade foi igualmente objecto de um plano de acção e de uma recomendação aprovados respectivamente durante o Conselho Europeu de Nice em Dezembro de 2000 e, em co-decisão, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Julho de 2001. Importa assegurar a coerência entre estas iniciativas e as que poderão resultar da aplicação do método aberto de coordenação na sua vertente "Juventude".

* O emprego

Há vários anos que a União Europeia vem desenvolvendo uma actividade particularmente intensa neste domínio. Após o Conselho Europeu de Luxemburgo, em Novembro de 1997, elaborou uma estratégia europeia para o emprego. Esta estratégia entronca no novo título "Emprego" do Tratado de Amsterdão.

Em matéria de emprego, os Estados-Membros são chamados a executar políticas favoráveis à integração e à progressão de todos no mercado de trabalho. Essas políticas articulam-se em torno de quatro eixos: melhorar a capacidade de inserção profissional, desenvolver o espírito de empresa e a criação de empregos, fomentar a capacidade de adaptação das empresas e dos seus trabalhadores, reforçar as políticas de igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens.

No que se refere mais especificamente aos jovens, as orientações para o emprego sublinham a necessidade de medidas de prevenção do desemprego de longa duração com base num acompanhamento individual; de melhoria dos sistemas de educação e de formação; de redução do número de jovens que abandona prematuramente esses sistemas; de generalização do ensino das novas tecnologias.

* A integração social

Com vista à integração social, o Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000 decidiu instaurar um método aberto de coordenação para fomentar a integração social. Inspirado na estratégia europeia para o emprego, este método aberto de coordenação combina objectivos comuns de luta contra a exclusão social e a pobreza (adoptados no Conselho Europeu de Nice em Dezembro de 2000) e planos nacionais de acção (entregues pela primeira vez em Junho de 2001).

Neste domínio, os Estados-Membros são convidados a apresentar as suas prioridades e principais medidas políticas nos respectivos planos nacionais, com base nas quatro séries de objectivos comuns adoptados em Nice: promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, direitos e serviços; prevenir os riscos de exclusão; agir em defesa dos mais vulneráveis; mobilizar o conjunto dos intervenientes e fomentar a participação.

No que respeita mais particularmente aos jovens, são abordados diferentes aspectos tanto nos objectivos comuns como nos planos: desenvolver um mercado de trabalho favorável à inclusão dos jovens; garantir recursos e rendimentos adequados para os jovens em situação de errância ou dificuldade, especialmente para as minorias, as mulheres jovens em situação precária, os jovens deficientes; lutar contra as desigualdades face à educação; incentivar o acesso a serviços de qualidade (habitação, saúde, cultura, direito e justiça); sanear as zonas que sofrem de carências múltiplas.

* Os jovens contra o racismo e a xenofobia

A luta contra todas as formas de discriminação saiu fortemente reforçada no Tratado de Amsterdão (artigo 13.°) e a União Europeia dispõe de novos instrumentos neste domínio (duas directivas e um programa de acção) [17].

[17] Directiva 2000/43/CE que estabelece o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas independentemente da raça ou origem étnica;

A luta contra as discriminações, em particular contra o racismo e a xenofobia, a noção do carácter multicultural das nossas sociedades encontram no seio da juventude um terreno particularmente propício, capaz de a mobilizar.

A nível europeu, será considerada prioritária a luta contra o racismo e a xenofobia em todos os programas e acções comunitárias que tocam os jovens. O Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia poderá desempenha um papel importante, devendo ser apoiada a acção da sociedade civil neste domínio. A Comissão contará com a criação de uma rede das organizações de juventude activas nesta luta contra o racismo e a xenofobia, e que trabalham pelo respeito de todos, em particular das minorias. O objectivo é que a juventude forneça um contributo ao esforço global da União neste domínio.

A nível nacional, os Estados-Membros deverão igualmente conferir prioridade a este tema nas respectivas acções destinadas aos jovens. O trabalho de proximidade, por meio de projectos locais que favoreçam a solidariedade e a responsabilidade, deve desempenhar um papel primordial neste combate.

* A autonomia dos jovens

Tendo em conta a grande importância do problema da autonomia dos jovens sublinhada durante a consulta, a Comissão Europeia propõe criar um grupo de trabalho de alto nível que possa aconselhá-la na matéria bem como ao Conselho de Ministros, nas suas diferentes configurações. Trata-se de um problema complexo que necessita de uma competência pluridisciplinar e cujas soluções exigem a intervenção de muitas outras políticas para além das políticas da juventude (emprego, família, protecção social, saúde, transporte, justiça e assuntos internos).

4.3. A utilização do programa JUVENTUDE

O programa JUVENTUDE tem por objectivo promover o contributo activo dos jovens para a construção europeia, desenvolver a compreensão intercultural, reforçar os valores fundamentais como o respeito pelos direitos do Homem e a luta contra o racismo e a xenofobia, desenvolver o sentido da solidariedade, fomentar o espírito de empresa, de iniciativa e a criatividade, estimular o reconhecimento da educação não formal, consolidar a cooperação de todos aqueles que exercem uma actividade no domínio da juventude. O programa está aberto aos países em fase de adesão.

O programa JUVENTUDE deve portanto ser um instrumento ao serviço da nova cooperação preconizada no contexto do presente Livro Branco. No respeito da Decisão [18] do Parlamento Europeu e do Conselho que cria este programa, a Comissão Europeia proporá anualmente, no plano de trabalho do programa, prioridades compatíveis com as orientações apontadas no quadro do método aberto de coordenação. A avaliação intercalar e a preparação do novo programa a executar a partir de 2007 serão igualmente utilizadas para orientar o programa a fim de apoiar o melhor possível os trabalhos do método aberto de coordenação no domínio da juventude.

[18] Decisão n° 1031/2000/CE, de 13.04.2000.

Para além das medidas específicas acima evocadas, a desenvolver no contexto do programa JUVENTUDE na sequência dos trabalhos do Livro Branco, convém acrescentar a criação de uma plataforma Internet de luta contra o racismo e a xenofobia, destinada aos jovens e, se possível, animada pelos jovens.

5. Conclusão

O Livro Branco sugere conferir à União Europeia um novo quadro de cooperação no domínio da juventude.

Responde assim a um pedido instante de todos os intervenientes na política da juventude, incluindo os Estados-Membros.

Esta cooperação inspirar-se-á nas actividades nacionais e comunitárias existentes, mas assentará também na aplicação do método aberto de coordenação ao domínio mais específico da juventude e na integração da vertente "juventude" na elaboração das políticas.

Num primeiro momento, o Livro Branco será apresentado ao Colóquio de Gand, organizado pela Presidência belga, que reunirá o conjunto dos agentes consultados neste processo. Por ocasião do Conselho Educação/Juventude, de 29 de Novembro, a Comissão apresentará o seu conteúdo aos Ministros. O Livro Branco será igualmente apresentado ao Parlamento Europeu bem como ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social, para obtenção de pareceres.

A Comissão aplicará os mecanismos de cooperação adoptados e assegurará o acompanhamento necessário.

ANEXOS

Anexo 1 Resultados da consulta

A consulta que precedeu a redacção do Livro Branco não só foi muito ampla, criando uma verdadeira dinâmica no terreno, como também muito rica em propostas.

Estas propostas são o resultado de um diálogo e de intercâmbios entre todos os protagonistas do sector da juventude: jovens, representantes das organização de juventude, investigadores, responsáveis políticos e administrativos.

É evidente que a juventude europeia não é um todo homogéneo. A diversidade social, económica, cultural e regional é patente tanto a nível colectivo, como à escala individual, e os poderes públicos nacionais e europeus devem estar atentos a esta diversidade. Por outro lado, as propostas apontadas, que incidem em numerosos domínios, confirmam em grande medida a análise da Comissão no que se refere aos desafios que a Europa tem de enfrentar em relação à sua juventude, bem como à necessidade de uma nova acção política. A qualidade das propostas abre múltiplas vias para a orientação da acção política. No decurso do processo de consulta, os jovens identificaram 5 grandes temas de reflexão:

- a participação;

- a educação;

- o emprego, a formação profissional e a integração social;

- o bem-estar, a autonomia pessoal, a cultura;

- os valores europeus, a mobilidade, as relações com o resto do mundo.

Foi nesta base que foram organizados os resultados apresentados mais adiante. Relativamente a cada um destes temas, os serviços da Comissão procederam a uma análise dos resultados da consulta, procurando antes de mais dar a palavra aos jovens. Alguns exemplos ilustram o facto de já existirem no terreno numerosas realizações interessantes (ver caixas). Contudo, não se trata de uma selecção das melhores ou de uma apresentação exaustiva de todas as experiências recolhidas.

Finalmente, nesta parte do documento são sintetizadas as propostas que os jovens e todos os intervenientes nesta consulta dirigiram aos poderes públicos. Estas sugestões são classificadas em função dos níveis de intervenção, pois grande parte delas são dirigidas aos Estados-Membros. Esta apresentação corresponde à preocupação da Comissão no sentido de transmitir o mais fielmente possível aos decisores políticos europeus as mensagens resultantes da consulta. Posto isto, a Comissão não se sente obrigada pelas sugestões formuladas, tal como são apresentadas no presente documento.

1. Não há democracia sem participação

1.1. Análise dos resultados

A participação dos jovens é um tema recorrente, que já foi objecto de numerosos textos, a nível europeu e internacional. As consultas efectuadas no âmbito do Livro Branco ilustram esta vontade política de atribuir um lugar central à participação dos jovens, nas suas diversas formas. Permitiram que os jovens formulassem propostas, mas representaram também, em si mesmas, uma concretização da participação, tal como foi preconizada.

* Uma reivindicação claramente expressa

A mensagem mais importante transmitida pelos jovens é a sua vontade de participar activamente na sociedade em que vivem; caso lhes seja negada essa participação, a democracia não funcionará plenamente. Os jovens consideram injusta e infundada a opinião segundo a qual estariam pouco interessados e pouco empenhados na vida da sociedade. Pensam que lhes não são proporcionados os meios financeiros, a informação e a formação que lhes permitiriam ter uma intervenção mais activa. No que se refere às organizações de juventude, o direito à participação é também fundamental e deve aplicar-se a todas, sem discriminação; de resto, muitas delas esforçam-se por ajudar os jovens a pôr em prática esse direito.

A taxa de participação dos menores de 25 anos nas eleições locais, nacionais ou europeias é geralmente pouco elevada. No entanto, tudo indica o seu profundo interesse pela vida pública. De acordo com os investigadores, nomeadamente, este desfasamento entre as expectativas e as práticas explica o desejo e a necessidade de um reforço da participação, uma exigência que não é surpreendente, nem recente, mas cuja expressão evoluiu. De resto, os graus de interesse variam muito em função dos casos individuais.

* Um conceito global, um direito universal, praticas múltiplas

Os jovens querem ter uma palavra a dizer sobre todos os aspectos da sua vida quotidiana, tais como a família, a escola, o trabalho, as actividades de grupo, o bairro etc., mas, ao fazê-lo, estão a abordar questões económicas, sociais e políticas mais gerais.

Acesso e diálogo

"Young Voice - Llais Ifanc": Iniciativa do Parlamento do País de Gales que dá a palavra aos jovens, indica endereços onde se pode ir buscar informação e organiza debates/conferências. http://www.wales.gov.uk/youngvoice.

Os jovens não se interessam apenas pelas questões locais, mas também pela sua região, pelo seu país, pela Europa e pelo mundo. Ou seja, não devem ser impostos limites ao direito de participação, que deve poder ser exercido sem restrições. Assim, quando os jovens se mobilizam a favor do direito de participação de certos jovens, desfavorecidos ou marginalizados, das minorias étnicas ou dos imigrantes clandestinos, fazem-no em nome de um combate mais geral, a favor de uma participação universal e sem discriminações.

A abordagem defendida pelas organizações da sociedade civil é semelhante, apesar de, na prática, terem tendência para colocar a tónica em objectivos ou grupos-alvo muito limitados (jovens no seu meio local, nas zonas rurais, grupos mais vulneráveis, mulheres jovens, etc.). No entanto, essas organizações defendem uma abordagem mais integrada e de longo prazo, o que as leva a incentivar todas as formas de participação e todas as actividades baseadas no compromisso pessoal dos jovens e no voluntariado.

* A participação dos jovens, um processo de aprendizagem

A participação é um processo gradual de aprendizagem, que exige que os jovens adquiram ou reforcem competências.

A primeira etapa, que decorre geralmente no local de residência (escola, bairro, comunidade, centro juvenil, associação), reveste-se de importância capital. Efectivamente, permite adquirir a experiência necessária para aceder às etapas seguintes. Além disso, é na vida local que a participação permite produzir mudanças concretas, visíveis e controláveis pelos jovens, e é igualmente a este nível que os jovens têm possibilidade não só de fazer ouvir a sua voz, como também de participar no processo de decisão.

Apoio à participação local

Østerbro, um bairro da cidade de Copenhaga, participa, juntamente com outros 16 municípios dinamarqueses, num projecto-piloto cujo objectivo consiste em promover a experiência democrática, a responsabilidade e a influência dos jovens, através de uma série de actividades. O bairro de Østerbro criou um centro juvenil com um serviço de orientação personalizado, ferramentas de comunicação e actividades teatrais. A principal característica deste centro reside no facto de ser gerido pelos próprios jovens, não tendo sido nomeado um director ou um conselho de administração. O centro está aberto a todos os jovens, dos 12 aos 25 anos. Não é necessária inscrição: os jovens vêm concretizar um projecto relativamente ao qual não é formulado nenhum juízo de valor. A única missão do centro consiste em ajudar o jovem a tornar realidade o seu projecto.

Numa segunda etapa, os jovens tomam consciência de que toda uma série de decisões cujas consequências se fazem sentir a nível local são tomadas a níveis de decisão mais globais, nomeadamente a nível europeu; deve assim ser efectuado um trabalho de transição de um nível para o outro, criando ligações e redes.

Além do mais, participar permite adquirir competências que deverão ser validadas, em diversos domínios (económico, social, cultural, político, etc.) e em diversos contextos institucionais. Nesta perspectiva, foi sublinhado que era prejudicial a separação entre o ensino formal e não formal. Neste ponto, se a escola continua a ser um local privilegiado de aprendizagem e exercício de práticas participativas, aos olhos dos jovens tem o inconveniente de os não ter ainda em consideração como cidadãos activos.

* Participar- Sim, mas como-

Os jovens acham que os mecanismos de participação existentes são insuficientes. Desconfiam de certas formas de democracia representativa, mas não têm as mesmas reticências em relação a uma participação de proximidade, mais directa e imediata. As opiniões sobre as organizações de juventude são mais divergentes: há quem pense que são as estruturas de participação mais adequadas, mas há também quem as ache pouco apelativas, preferindo-lhes os grupos mais ou menos formais que actuam a nível local, as associações ou clubes de jovens, os Parlamentos de jovens, etc. São raros os que pensam que a baixa participação dos jovens na vida pública se deve a uma rejeição de princípio ou a uma intenção deliberada da sociedade.

Ao favorecer esta participação directa dos jovens, as organizações funcionariam como um contrapeso útil às instituições, e há quem pense que estar organizado é uma das condições da participação. Outros são de opinião que as organizações existentes já não correspondem às expectativas de uma parte dos jovens e defendem que são necessárias abordagens inovadoras, que permitam mais abertura. Tal como os jovens, as organizações do sector desejam que a ajuda pública às ONG seja mais importante e consentânea com as funções sociais desempenhadas por essas organizações.

Os investigadores sublinharam também a necessidade de revitalizar as organizações. Efectivamente, estas estariam cada vez mais desfasadas das aspirações dos jovens, atendendo à sua base social e às suas práticas, e deveriam tentar atrair, além dos seus aderentes tradicionais, os jovens que não desejam aderir a uma organização. Existem hoje novas oportunidades para o fazer, graças às novas tecnologias da comunicação, nomeadamente a Internet, que facilitam o acesso à informação e parecem estar mais bem adaptadas à procura em termos de participação, que está a evoluir do compromisso colectivo para formas mais individuais.

* Participação real, e não meramente simbólica

Os jovens recusam as formas de participação puramente simbólicas. A consulta efectuada no âmbito do presente Livro Branco constitui assim uma abordagem adequada, desde que as opiniões e recomendações formuladas sejam tidas depois em consideração.

Um "produto" Livro Branco

"Gestalte Deine Zukunft selbst!": Este projecto consiste numa plataforma de debate e numa ligação em rede de jovens. É um fórum gerido pelos próprios jovens, onde são abordados todos os temas, quer em formato electrónico, quer sob a forma de publicações em suporte papel. O essencial é que a informação circule e se realizem debates de ideias. Esta iniciativa, que é uma emanação da conferência nacional que foi organizada na Alemanha no âmbito do Livro Branco, é financiada pelo Ministério responsável pela Juventude.

http://www.u26.de

Os representantes das organizações de juventude preconizam também um recurso mais sistemático a este tipo de consultas, inclusive a nível europeu. Algumas formas de co-gestão [19] (tal como a que é posta em prática pelo Conselho da Europa) foram também citadas como formas de participação que podem ser consideradas exemplares.

[19] O Conselho da Europa é há mais de trinta anos a única organização que põe em prática um sistema de co-gestão (co-management) no sector da juventude. Concretamente, as suas estruturas de decisão incluem representantes de organizações de juventude que, juntamente com os representantes governamentais, tomam decisões conjuntas sobre as políticas e programas da instituição. Estas políticas e programas são submetidos à aprovação do Comité de Ministros, que é a instância de decisão mais importante do Conselho da Europa. O princípio da co-gestão consta da Declaração do Conselho de Ministros de 12.01.1971 (documento CM/Del/Concl (71) 196 XXII).

Os investigadores, por seu lado, defenderam energicamente a participação dos jovens, inclusive nos processos de decisão. Uma participação só de fachada poderia, efectivamente, minar a sua confiança nas instituições e na capacidade ou na vontade destas últimas para lhes reconhecer o pleno direito à participação.

* Condições de participação

A instituição de um quadro jurídico adequado é citada pelos jovens como uma das condições necessárias a uma participação efectiva dos jovens. Esse quadro jurídico deverá prever a concessão de ajudas às estruturas de participação, assim como uma referência ao princípio de educação para a democracia. As organizações de juventude pedem também que sejam incentivadas todas as formas de participação, já existentes ou inovadoras, o que pressupõe o reconhecimento e o apoio às estruturas existentes e a novas estruturas. Será necessário atribuir mais recursos para este efeito, em tempo e dinheiro, ter em conta as dificuldades de acesso específicas (sejam elas sociais, culturais, físicas, mentais, etc.) e prestar a todos os jovens uma formação para a cidadania. Finalmente, insistem em que as opiniões e contribuições dos jovens se concretizem sob a forma de decisões e que os jovens sejam informados sobre essas decisões.

Na opinião dos jovens, este quadro poderia enunciar princípios, regras ou obrigações no que se refere à idade de elegibilidade para o direito de voto (colocando a questão do abaixamento dessa idade), à extensão desse direito (aos imigrantes, por exemplo) ou ainda à instituição de uma educação para a cidadania activa.

Criação de um quadro jurídico

Foi iniciado em 1997 pela cidade de Antuérpia, no âmbito do "Fundo de Iniciativa Social", um projecto "Juventude e Cidade" que se destinava a ter em conta as opiniões e necessidades dos jovens, a nível municipal. Foi introduzida para o efeito uma disposição jurídica (o "Parágrafo Juventude") que torna obrigatória uma análise do impacto que todas as decisões políticas tomadas pelas autoridades municipais poderão ter para os jovens. São também efectuados no âmbito deste projecto trabalhos de investigação e estudos qualitativos sobre as condições de vida dos jovens na cidade.

http://www.xs4all.be/~jesgent/index230.htm ou JS@mail.dma.be

Uma outra condição prévia que é sublinhada com frequência é a necessidade de dispor de informação adequada, e isto apesar de vários organismos desenvolverem há anos esforços destinados a melhorar a qualidade da informação dirigida aos jovens. No entanto, estes não parecem estar satisfeitos com essa informação. De uma maneira geral, criticam não a falta de informação, mas antes a pouca utilidade dessa informação. Os jovens reclamam informações concretas, que dêem resposta às suas necessidades imediatas, mas também isentas de preconceitos ou de comentários degradantes sobre os jovens ou as minorias. A Internet é uma das ferramentas de comunicação a desenvolver, desde que o acesso a esse veículo de informação seja fácil e barato. As organizações de juventude sublinham igualmente a necessidade de uma informação mais específica, menos centralizada e que se baseie numa verdadeira estratégia.

Para os investigadores, a instituição de um quadro jurídico, a educação para a cidadania e a promoção de um diálogo baseado na experiência dos jovens são também condições indispensáveis da participação. Mas será necessário ir mais longe, criar novos espaços em que jovens, educadores, trabalhadores do sector da juventude e administrações animem conjuntamente um trabalho colectivo, que só terá sentido se estiver na origem de decisões e de realizações no terreno.

1.2. Propostas resultantes da consulta

Participação dos jovens na vida pública

Esta forma de participação assume dois aspectos: uma participação mais formal, no âmbito dos mecanismos da democracia representativa, e um aspecto mais informal de desenvolvimento de novas formas de participação. Só tendo presentes estas duas dimensões será possível valorizar o capital social que a juventude representa.

As pistas de acção propostas baseiam-se nos seguintes princípios:

- a importância do nível local;

- a necessidade de alargar a participação para além dos jovens organizados e para além dos temas relacionados especificamente com a juventude;

- a escola é um dos lugares de participação a privilegiar, ainda que se reconheça a importância do ensino e da aprendizagem não formais;

- promover a participação dos jovens não consiste apenas em sondar as suas opiniões.

A nível nacional, regional ou local

* Criação generalizada em toda a Europa, pelas autoridades locais, de mecanismos de participação flexíveis e inovadores, nos mais variados enquadramentos (escolas, instalações desportivas, associações, etc.), que deixem espaço para fórmulas inventadas pelos próprios jovens e que sejam apoiados por mediadores. Poderiam ser previstas modalidades específicas, adaptadas aos diferentes contextos locais, de mecanismos de diálogo entre os diversos níveis de decisão, assim como a criação de redes de intercâmbio de experiências e de boas práticas.

* Reforço do papel de importância primordial dos intervenientes no terreno, das suas funções de promotores e mediadores dos processos participativos.

* Generalização dos Conselhos de Juventude, a nível regional e nacional; estes Conselhos devem estar abertos à juventude não organizada e ser independentes dos poderes políticos. As autoridades nacionais e regionais deverão consultar estes Conselhos de Juventude sobre todas as decisões com impacto significativo para a juventude.

* O nível nacional constitui um instrumento de transmissão indispensável entre os níveis local e europeu:

- deve transmitir as propostas e recomendações ao nível europeu e dar a conhecer os casos de boas práticas;

- por outro lado, é responsável pela transmissão ao nível local dos objectivos fixados em comum a nível europeu, adaptando-os às especificidades políticas, institucionais e organizacionais nacionais.

* Os Estados-Membros devem tornar públicas as medidas que tencionam adoptar a favor da participação dos jovens; estas prioridades serão acompanhadas de objectivos quantificados (por exemplo, em termos de população-alvo, de prazos, etc.) e serão previstas modalidades de acompanhamento.

* Associar os jovens a este processo, tal como foi feito em relação ao Livro Branco, será um objectivo a respeitar em todos os casos.

A nível europeu

* O Fórum Europeu da Juventude deverá estar aberto não só às organizações e conselhos nacionais de juventude (e através deles aos níveis regional e local), como também aos jovens que não são representados por essas estruturas. Um Fórum assim alargado será a instância natural de concertação com as instituições europeias.

* Promover as ligações em rede e o diálogo directo, nomeadamente através de encontros regulares (por exemplo, sobre os temas prioritários referidos no Livro Branco).

* Financiar (juntamente com os Estados-Membros) projectos-piloto destinados a apoiar os esforços de promoção da participação dos jovens, a todos os níveis e sob todas as formas, desenvolvidos à escala local, regional e nacional.

* Organizar, em cooperação com os Estados-Membros, a participação dos jovens no debate sobre o futuro da Europa iniciado na sequência do Conselho Europeu de Nice.

* Reforçar a cooperação com o Conselho da Europa.

* Reforçar a representação dos jovens no Conselho Económico e Social (solicitando aos Estados-Membros que nomeiem mais representantes do mundo da juventude).

* Nomear um mediador para a Juventude (também a nível nacional).

Informação e participação são indissociáveis

O objectivo da acção europeia não é a multiplicação das estruturas, dos canais e da quantidade de informação já disponíveis, mas antes a melhoria qualitativa da informação dirigida aos jovens.

A principal responsabilidade por informar os jovens, inclusive no que se refere aos assuntos europeus, compete aos Estados-Membros; a intervenção da UE é apenas complementar. Seja como for, todas as acções de informação devem basear-se nos seguintes princípios:

- reconhecimento explícito de uma verdadeira necessidade de informação e, portanto, de elaboração de uma estratégia coordenada de informação dos jovens;

- igualdade de oportunidades relativamente à informação;

- acesso gratuito a todas as informações práticas;

- proximidade, flexibilidade, comunicação personalizada;

- conformidade com as normas éticas mais exigentes;

- participação dos jovens na concepção e na criação das ferramentas de comunicação que lhes dizem respeito, bem como no respectivo desenvolvimento.

Uma acção de informação e comunicação dirigida aos jovens deve basear-se nas três vertentes seguintes:

- conteúdo da informação difundida: deve ser evolutivo e corresponder às expectativas dos jovens;

- instrumentos e canais utilizados para difundir essa informação: devem ser facilmente acessíveis, de utilização fácil e chegar aos jovens nos locais onde estes se encontram (os estabelecimentos de ensino, principalmente, mas também o bairro e a rua);

- articulação desses instrumentos e canais entre si (ligação em rede).

A nível nacional, regional ou local

* Recorrer a pessoas (mediadores) que trabalhem em organizações de juventude, clubes desportivos, escolas e universidades, para prestar aos jovens uma informação pertinente. Mobilizar os próprios jovens para actuarem como mediadores.

* Promover a criação de redes de informação jovem. Principalmente a nível local, combinar a divulgação de informação de carácter geral com a prestação de aconselhamento personalizado. A nível nacional e regional, as oportunidades de formação no domínio de "como informar os jovens" deverão multiplicar-se.

* A informação europeia deverá ser divulgada através de redes nacionais ou regionais, tendo em conta as especificidades geográficas e culturais. Os jovens deverão participar sistematicamente na elaboração de material informativo.

A nível europeu

* Estudar a viabilidade de um fórum electrónico que reúna decisores políticos e jovens, tentando criar sinergias entre os serviços interactivos existentes e o futuro fórum electrónico. Este serviço interactivo poderá ser utilizado para organizar consultas, por ocasião da elaboração e do lançamento de iniciativas comunitárias relacionadas com a juventude [20].

[20] Esta proposta insere-se no âmbito das acções eLearning e eEurope promovidas pela Comissão e é compatível com o conteúdo do Livro Branco sobre a Governança.

* Com base no trabalho já efectuado pela rede EURODESK [21], incentivar a criação ou criar um único portal electrónico que permita o acesso a um máximo de informação europeia com interesse para os jovens. As redes existentes de informação jovem, bem como as organizações de juventude que actuam à escala europeia deverão ser convidadas a participar no desenvolvimento desta nova ferramenta de comunicação.

[21] O EURODESK é um serviço de informação sobre a Europa dirigido aos jovens, baseado num sítio na Internet e com antenas nos Estados-Membros. A gestão deste serviço é efectuada por uma associação representativa dos interesses dos jovens e dos Estados-Membros.

* Criar/reforçar o sistema de recolha, divulgação e actualização da informação europeia dirigida aos jovens e às pessoas que trabalham com eles. Esta acção deverá inspirar-se no trabalho efectuado pelas redes existentes. Os mediadores que trabalham em estreita colaboração com os próprios jovens deverão ser mais valorizados.

* A divulgação da informática por outros meios além dos electrónicos deverá continuar, nomeadamente através de contactos directos com os jovens.

2. A educação, uma etapa crucial para os jovens

2.1. Análise dos resultados

Os jovens passam cada vez mais tempo no meio educativo. O ensino formal, nas escolas, universidades e centros de formação profissional, assim como o ensino não formal e informal, no exterior desse enquadramento, são igualmente essenciais ao desenvolvimento das capacidades de que os jovens actualmente necessitam.

Os objectivos globais da educação são triplos: a realização pessoal, a integração social e a cidadania activa. A educação desempenha também um papel fundamental do ponto de vista da melhoria da capacidade de inserção profissional. A União Europeia criou numerosos programas (como SOCRATES e LEONARDO) e lançou numerosas iniciativas (tais como o plano de acção eLearning, a comunicação "Fazer da educação e da formação ao longo da vida uma realidade", o relatório sobre os objectivos futuros dos sistemas de ensino e formação) relacionadas com a educação [22]. Sempre que possível e oportuno, far-se-á referência a esses programas e iniciativas, para completar as opiniões expressas pelos diferentes intervenientes no âmbito do processo de consulta, mas também para identificar os domínios em que a União Europeia está particularmente activa.

[22] Para mais informações, ver Anexo 2.

* Qualidade e eficácia dos sistemas de ensino

Os sistemas de ensino e formação foram fortemente criticados tanto pelos jovens, como pelos peritos [23]. Vários Estados-Membros procederam a reformas fundamentais do seu sistema escolar, mas mesmo assim a qualidade e a eficácia do ensino actual deverão ser melhorados, para que os jovens possam adquirir as competências que lhes permitirão aceder à informação, ser cidadãos activos e responsáveis e integrar-se na sociedade e no mundo do trabalho. Tem sido dito com frequência que as escolas e as estruturas educativas não eram suficientemente democráticas e que não promoviam a participação ou não proporcionavam possibilidades suficientes de aprendizagem. A opinião geral é que as escolas devem estar abertas às realidades e às exigências económicas e sociais do mundo em que vivemos, assim como às questões europeias.

[23] Foi iniciado a nível europeu um debate sobre os sistemas educativos; ver, por exemplo, o relatório da Comissão sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos, COM(2001) 59 final de 31.1.2001.

Para que possa ter um desenvolvimento económico e social sustentável, a Europa precisa de cidadãos que detenham conhecimentos, inclusive científicos e técnicos. Por exemplo, para aumentar o número de jovens que optam por um carreira científica ou tecnológica, os sistemas de ensino deverão ser adaptados, de modo a que maior número de jovens se interessem pelas ciências.

Muitos jovens abandonam o sistema de ensino e formação profissional sem terem adquirido qualificações formais; essa taxa é ainda elevada na União Europeia. Porém, motivar os jovens a permanecer no sistema formal de ensino e formação não é a única solução possível. Combinar os estudos, o trabalho e as actividades de tempos livres com experiências de aprendizagem informal, não formal e formal poderá contribuir para melhorar a qualidade e aumentar a eficácia do ensino e da formação, tornando-os mais atraentes para os jovens.

Hoje em dia considera-se que as insuficiências da escola não podem ser imputadas principalmente aos docentes ou aos estabelecimentos de ensino em si mesmos, mas antes ao sistema educativo no seu conjunto, que depende da cooperação entre três agentes: família, sociedade e escola. Os professores são apenas um dos elementos do sistema escolar e as suas funções só podem ser avaliadas num contexto social, político e institucional mais lato. No entanto, seria desejável que beneficiassem de formação de melhor qualidade e de condições de trabalho mais favoráveis.

Avaliação global das escolas

Este projecto-piloto, que incidiu sobre 17 escolas secundárias e 18 escolas primárias de toda a Irlanda e que foi apoiado por todos os parceiros da educação, centrava-se na avaliação da qualidade da organização da escola, da qualidade da gestão da escola e da qualidade da aprendizagem e do ensino em estabelecimentos-piloto. Os resultados do projecto confirmaram que era possível combinar com êxito a auto-avaliação da escola e a inspecção externa - uma etapa importante na via da garantia de qualidade da escola e do sistema

http://www.irlgov.ie/educ

* O acesso ao ensino

Os jovens sublinham o facto de existirem numerosos obstáculos económicos e sociais que dificultam o acesso ao ensino. Melhorar a qualidade do ensino e da formação significa antes de mais garantir um acesso livre e permanente à aprendizagem ao longo da vida, em todos os domínios. Sistemas de orientação e aconselhamento eficazes deverão prestar apoio a todos os jovens, adoptando, por exemplo, uma abordagem personalizada. Deverão ser intensificados os esforços destinados a integrar no sistema educativo os jovens de grupos desfavorecidos, garantindo, nomeadamente, a gratuitidade do ensino, desde a escola primária até à universidade.

Como se refere na Comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" [24], uma das principais tarefas consiste em aproximar o ensino ou a formação do discente. O reconhecimento mútuo deste dado adquirido é uma das condições prévias da criação desse espaço, assim como o desenvolvimento dos sistemas de informação, por exemplo, através da melhoria do acesso da população em geral à Internet e aos recursos multimédia [25]. Para obter resultados positivos, será também necessário reforçar o apoio financeiro.

[24] A Comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" (adoptada em Novembro de 2001) é o resultado de um vasto processo de consulta, baseado no Memorando sobre a educação e a formação ao longo da vida e iniciado pela Comissão das Comunidades Europeias em Outubro de 2000.

[25] Ver as sugestões apresentadas no Plano de acção eLearning - Pensar o futuro da educação, COM(2001)172 de 28.3.2001.

Orientação escolar e profissional

O "National Centre for Guidance in Education" é um organismo do Ministério da Educação e da Ciência da Irlanda cujas principais funções consistem em apoiar a prática e os serviços de orientação escolar e profissional em todos os domínios do ensino formal e não formal e em influenciar a política do Ministério no domínio da orientação. A orientação personalizada é prestada no âmbito de projectos locais executados nas diferentes estruturas educativas.

http://www.iol.ie/ncge/faqs.html

* Renovação das abordagens de aprendizagem e ensino

A consulta apelou para uma alteração das abordagens de aprendizagem e ensino: será necessário promover uma abordagem mais centrada no discente, o reforço da relação docente-discente, a participação dos jovens na educação e estruturas educativas dinâmicas e adaptáveis. Os processos de aprendizagem deverão ser concebidos como etapas que imprimam um novo impulso à motivação para aprender e que dêem acesso a uma série de novas opções. As escolas deverão promover a participação dos alunos na sua própria educação e permitir e incentivar a participação e a democracia (por exemplo, proporcionando a possibilidade de avaliar os professores).

Além disso, a educação deverá ser plural e oferecer um amplo leque de métodos e modos de aquisição das competências e instrumentos necessários à formação ao longo da vida. Será tão necessário utilizar a Internet e as ferramentas multimédia como os métodos clássicos de ensino teórico e de trabalhos de casa, combinando tudo isso com actividades dirigidas à juventude e experiências práticas e profissionais. Esses métodos permitirão também conferir mais atractivos a certas disciplinas, tais como as ciências e a investigação.

Lançar pontes entre a aprendizagem formal e não formal

Os alunos da Peace Child International elaboraram a sua própria versão da Agenda 21, mais acessível aos jovens ("Rescue Mission: Planet Earth - a children's edition of Agenda 21"), pois o original parecia-lhes incompreensível [26]. Criaram também os seus próprios indicadores, "Youth Indicators for Action", uma série de 16 questionários destinados a permitir que os jovens efectuassem inquéritos nas suas próprias comunidades, para verificar se os comportamentos e as estatísticas apontavam para um desenvolvimento mais ou menos sustentável.

[26] A Agenda 21 é um plano de acção a favor do desenvolvimento sustentável para o mundo do século XXI. Foi redigido por ocasião da cimeira da ONU realizada em 1992 no Rio de Janeiro, que reuniu 179 chefes de Estado e de Governo. O desenvolvimento sustentável significa satisfazer as necessidades do presente sem hipotecar a capacidade das gerações futuras para fazerem o mesmo.

http://www.peacechild.org/

* Diferentes tipos de conhecimentos e competências

O funcionamento das estruturas educativas foi criticado pelos jovens de vários países, por não transmitirem conhecimentos que correspondam suficientemente às necessidades e aos interesses dos jovens. A educação não se deveria limitar às competências plebiscitadas pelo mercado de trabalho, devendo antes contribuir, desde a primeira infância, para a socialização, a integração e o desenvolvimento dos indivíduos, constituindo igualmente um meio de realização pessoal que permitirá conferir aos jovens mais capacidade de inserção profissional. Os jovens estão interessados no ensino das línguas estrangeiras, que os prepara para os intercâmbios educativos e os programas de mobilidade geridos pela União Europeia; interessam-se também por muitos domínios como as tecnologias modernas da informação e da comunicação, nomeadamente o acesso à Internet, e reclamam que seja atribuído mais relevo aos temas práticos. É igualmente essencial a educação em matéria de questões de saúde, nomeadamente da sexualidade e da fecundidade.

Porém, a elaboração de programas escolares que sejam equilibrados e completos, mas não demasiado sobrecarregados, é um verdadeiro desafio. Os programas devem ser concebidos de forma a conferir os necessários conhecimentos e competências, reflectindo simultaneamente o carácter multicultural das nossas sociedades. A adopção de estratégias comuns pelas diferentes instâncias responsáveis pela educação (escolas, centros de formação, empresas, comunidades, estruturas de apoio aos jovens) seria o processo mais apropriado de melhorar a nossa compreensão daquilo que são as novas competências fundamentais e da forma como devem ser ensinadas e adquiridas [27].

[27] O Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000 apelou para a criação de um quadro europeu que permita conferir novas competências através de educação e da formação ao longo da vida.

A variedade dá asas

O Carnaval das culturas é um festival de rua de 4 dias, com cerca de 5000 participantes activos e pelo menos 700 000 espectadores, que se realiza todos os anos em Berlim, no Pentecostes. O BVAA (Berliner Verband für Ausbildung und Arbeit, associação berlinense para a formação e o trabalho) trabalha com um amplo leque de jovens desfavorecidos, de diferentes origens étnicas, a quem presta formação e que ajuda a passar da escola ou do desemprego para o emprego. Participam no Carnaval das culturas, em representação do BVAA, vários grupos de jovens que adquirem através do festival uma gama muito completa de competências profissionais, culturais, sociais e práticas. A sua palavra de ordem é "A variedade dá asas" e os pequenos grupos adoptam como emblema diferentes objectos voadores.

http://www.bvaa-online.de

* Reconhecimento das qualificações e competências

O reconhecimento das qualificações e competências à escala europeia é um elemento essencial de promoção da mobilidade [28]. Será necessário conceber medidas eficazes de reconhecimento das competências adquiridas através dos métodos de ensino formal e não formal, e deverão ser tidas também em conta as funções da aprendizagem não formal e a necessidade de um melhor conhecimento e reconhecimento das competências assim adquiridas. Por outro lado, será também necessário promover o reconhecimento mútuo e aumentar a complementaridade do ensino e da formação profissional no sistema educativo.

[28] No que se refere ao ensino superior, fizeram-se muitos progressos neste domínio, graças ao sistema ECTS, o Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos, e aos NARIC, os centros nacionais de informação sobre o reconhecimento académico.

Caderneta de actividades de tempos livres

Esta caderneta, criada em 1994 pela Academia Finlandesa dos Jovens, presta apoio aos estudantes e aos jovens que entram na vida profissional. É utilizada como um diário de bordo, em que são registados os projectos, as responsabilidades assumidas, os cursos frequentados e outras actividades de tempos livres. A caderneta, que se dirige aos jovens de mais de 13 anos, é pessoal e custa 5 euros. Os jovens registam nela os seus méritos e competências e quando iniciam estudos universitários podem obter pontos suplementares e/ou substituir uma parte dos estudos exigidos pelos méritos registados; a experiência registada na caderneta de actividades de tempos livres pode também ajudar o jovem a arranjar emprego. As indicações registadas na caderneta devem ser comentadas e confirmadas pela assinatura de uma pessoa habilitada. Participam actualmente neste programa cerca de 30% dos jovens finlandeses.

http://www.nuortenakatemia.fi

* O carácter complementar da aprendizagem formal e não formal

A necessidade de educação e formação ao longo da vida e em todos os domínios revelou nestes últimos anos que as competências necessárias só poderiam ser adquiridas através de uma aprendizagem efectuada simultaneamente em contextos formais, informais e não formais [29]. O ensino não formal continua a ser subestimado, pois não é considerado como uma "verdadeira" aprendizagem. Aquilo que aprendemos em enquadramentos formais (escolas, estabelecimentos de ensino superior, centros de formação, etc.) constitui apenas uma faceta da aquisição de competências. Mas aprendemos também em enquadramentos não formais e informais (por exemplo, clubes de juventude, associações desportivas, na família, na vida política). Os ensinamentos extraídos das actividades da sociedade civil e do meio social inserem-se na aprendizagem informal e não formal, e não surgem apenas ocasionalmente, mas também intencionalmente e de forma organizada.

[29] A aprendizagem formal tem lugar num estabelecimento de ensino ou formação, confere um diploma e é estruturada (em termos de objectivos educativos, duração e enquadramento). A aprendizagem não formal não está ligada a um estabelecimento de ensino ou formação, não confere necessariamente um diploma, mas é simultaneamente estruturada e intencional. A aprendizagem informal não está ligada a um estabelecimento de ensino ou formação, não confere necessariamente um diploma e não é estruturada. Intervém paralelamente a outras actividades de aprendizagem e pode ser fortuita ou intencional.

Os jovens participam numa série de actividades que têm lugar fora dos grandes sistemas educativos, mas que proporcionam a oportunidade de uma aprendizagem não formal. O sector da juventude adquiriu experiência ao longo dos anos no domínio da participação não formal na educação. A nível europeu, o programa JUVENTUDE constitui um bom exemplo deste trabalho e das experiências que pode proporcionar.

As consultas efectuadas aos jovens demonstraram que a aprendizagem não formal é frequentemente considerada como mais positiva, eficaz e atraente do que a que é feita no âmbito de um sistema de ensino formal por vezes ineficaz e com poucos atractivos. As vantagens da aprendizagem não formal residem principalmente no seu carácter voluntário e na sua organização autónoma, na sua flexibilidade, nas possibilidades de participação, no "direito ao erro", no facto de estar mais próxima dos interesses e aspirações dos jovens. A integração dos jovens desfavorecidos é considerada como uma outra vantagem da educação não formal.

É cada vez mais importante conceber instrumentos eficazes e flexíveis de reconhecimento das competências adquiridas fora dos sistemas de ensino formal. Atingir o justo equilíbrio, através de um conjunto de instrumentos que ofereçam soluções adequadas e satisfatórias para os problemas da certificação e do reconhecimento, elaborando simultaneamente normas de qualidade e procedimentos de avaliação e auto-avaliação da aprendizagem não formal, será uma tarefa delicada. A aprendizagem não formal não poderá perder as suas características de abertura, transformando-se numa estrutura formal que procure imitar o sistema de ensino formal.

O processo de consulta demonstrou que as vantagens da aprendizagem não formal não eram suficientemente conhecidas. Consequentemente, será necessário reforçar a sensibilização das personalidades e organizações-chave da sociedade, do mundo político e económico e dos principais intervenientes neste sector (parceiros sociais, ONG, especialistas em educação, etc.), bem como dos próprios jovens, para promover a educação não formal como parte integrante da aprendizagem e do ensino.

Uma vez que as estruturas de apoio aos jovens podem contribuir para que adquiram as necessárias competências sociais, políticas e culturais, será necessário incentivá-los a participar em actividades de aprendizagem não formal. O programa JUVENTUDE destina-se em parte a estimular o desenvolvimento da aprendizagem não formal para os jovens. No entanto, apesar de 100 000 jovens beneficiarem todos os anos do programa, este não pode dar resposta à procura importante dos 75 milhões de jovens dos países que participam no programa. O programa JUVENTUDE tem assim uma função-piloto, e serão necessárias acções complementares, à escala nacional, regional e local.

2.2. Propostas resultantes da consulta

Foram apresentadas numerosas sugestões e propostas gerais, mas também específicas, destinadas a melhorar as condições e os resultados do sector da educação. As recomendações centravam-se nos sistemas formais de ensino e formação.

Nas escolas e universidades

A nível nacional, regional ou local

* A participação dos jovens, o respeito pela sua individualidade e uma educação para a cidadania democrática e europeia são necessidades incontestáveis; a natureza da relação discente-docente deve mudar; será necessário promover uma abordagem centrada no discente e uma intervenção flexível do docente que presta apoio ao processo de aprendizagem.

* O acesso à educação deve ser garantido a todos os jovens; uma abordagem personalizada da aprendizagem, centrada nos jovens, deve incluir um serviço flexível de orientação e aconselhamento, assim como sistemas de informação adequados, que respeitem a diversidade dos estilos de vida; os sistemas educativos devem permitir combinar diferentes actividades e diferentes funções.

* É necessário melhorar a qualidade e a pertinência das oportunidades de ensino e formação.

* É necessária mais abertura às realidades actuais e à sociedade, o que exige mais flexibilidade e menos rigidez da parte de todos os intervenientes em causa.

* Deve ser facultado em todas as escolas o acesso à Internet, que deve ser acompanhado de uma melhor divulgação da informação, com vista à criação de ferramentas de aprendizagem eficazes.

* O ensino ministrado pelos docentes deve ir além das competências clássicas em tecnologias da informação, facultando um "conhecimento tecnológico crítico".

* É necessário dotar as escolas dos recursos necessários para se poderem equipar com os melhores dispositivos de ensino e aprendizagem das línguas estrangeiras e participar nos programas europeus de intercâmbios educativos e de mobilidade.

* É necessário aumentar a ajuda financeira às escolas e universidades, para que possam ser mais eficazes e investir mais nos recursos humanos.

* As práticas e condições de ensino deverão ser reformadas (formação de formadores, efectivos mais reduzidos, combinação da teoria com a prática, abordagem interactiva).

* É necessário atribuir mais relevo ao ensino e à formação orientados para a criação de empresas e para o trabalho independente, aos serviços de apoio especializados e à formação dos (futuros) jovens empresários. Os programas devem integrar elementos que preparem os jovens para a criação de empresas e para o trabalho independente.

A nível europeu

* Facilitar o acesso aos programas europeus no domínio da educação e da mobilidade e reforçar programas de acção comunitários como SOCRATES.

* Introduzir medidas destinadas a facilitar a transição entre os sistemas educativos e a promover a livre circulação dos jovens em toda a Europa.

* Aplicar a "Declaração de Bolonha", que se destina a aumentar a transparência dos sistemas educativos e o reconhecimento mútuo