COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 318 final 
Bruxelas, 13.07.1994 
94/0171 (ACC) 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
relativo à aplicação, à África do Sul, de algumas das vantagens 
concedidas pela Comunidade aos países em desenvolvimento 
no âmbito das preferências pautais generalizadas 
(apresentada pela Comissão) 
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
O Conselho adoptou, em 19 de Abril de 1994, no âmbito da acção 
comum decidida em Dezembro de 1993, as bases para o estabelecimento das 
futuras relações entre a União Europeia e uma nova África do Sul 
democrática e multirracial. 
Nessa ocasião, a União sublinhou o facto de as suas decisões 
deverem ser consideradas como uma mensagem política importante tanto para o 
(futuro) governo, como para a população da África do Sul, relativamente à 
qual a União é o principal dador, nomeadamente através do Programa 
Especial. 
As relações esboçadas pelo Conselho abrangem o curto e o médio 
prazos. Ao curto prazo corresponde um pacote de medidas iniciais que inclui 
medidas autónomas, bem como uma proposta para concluir com a maior 
brevidade possível um acordo de estrutura simplificada. Ao médio prazo 
corresponde uma proposta de negociar no âmbito geral das relações a longo 
prazo com a África do Sul, se o Governo deste pais apresentar um pedido 
nesse sent ido. 
Entre as medidas a curto prazo que devem cobrir os aspectos 
comercial, de cooperação para o desenvolvimento e os elementos de um 
diálogo político, a Comunidade declarou-se disposta a analisar rapidamente 
uma fórmula adequada que permita que a África do Sul beneficie do Sistema 
de Preferências Generalizadas. 
É este o objecto da presente proposta que tem em conta as 
características específicas da África do Sul, os interesses dos outros 
países da região e dos Estados-membros, bem como os princípios que regem o 
sistema SPG revisto que deve entrar em vigor em 1.1.1995. 
Uma vez que a Comissão adoptou recentemente os princípios de base 
da revisão do sistema SPG1^, e tendo em conta o facto de o sistema 
operacional fundado nestes princípios estar ainda a ser elaborado, a 
Comissão considera que é conveniente propor para a África do Sul um sistema 
SPG passível de ser aceite e aplicado no mais curto prazo. É por esse 
motivo que propõe, para o período do regime preferencial actual que fica 
por cobrir, e sem prejuízo do futuro sistema, conceder o benefício do 
acesso preferencial definido no âmbito desse sistema, aos produtos 
industriais que figuram no regulamento em anexo. Agindo deste modo a 
Comissão pretende dar um apoio efectivo ao desenvolvimento das exportações 
da África do Sul e fomentar o crescimento dos investimentos produtivos 
nesse país. 
A presente proposta inscreve-se no âmbito delineado pela União, 
responde a uma diligência sul-africana reiterada quando da missão de 
exploração efectuada pela Comissão junto das autoridades sul-africanas em 
29 e 30 de Junho último e constitui uma mensagem política importante, neste 
estádio, para o novo governo. Além disso, a proposta insere-se no contexto 
do desenvolvimento das relações regionais na África Austral que serão 
objecto da Conferência de Berlim em 5/6 de Setembro próximo. 
Convida-se o Conselho a adoptar a proposta de regulamento anexa 
na sua reunião de 18/19 de Julho. 
É este o objecto da presente proposta de regulamento do Conselho. 
1) Documento C0M(94) 212 final de 1.6.1994. 
1(r 
proposta de 
REGULAMENTO(CE) No /94 DO CONSELHO 
de . . . 
relativo à aplicação, à África do Sul, de algumas das vantagens 
concedidas pela Comunidade aos países em desenvolvimento 
no âmbito das preferências pautais generalizadas 
0 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia 
e, nomeadamente, o seu artigo 113o, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que a situação de desenvolvimento da África do Sul e a 
degradação da sua economia justificam que seja concedido a este país o 
beneficio das preferências generalizadas, a fim de aumentar as suas 
exportações com vista a acelerar o seu desenvolvimento económico, 
promover a sua industrialização e aumentar a sua taxa de crescimento-, 
Considerando que, tendo em conta o avanço dos trabalhos de revisão do 
sistema da Comunidade, é conveniente, de imediato, tornar o beneficio 
das preferências generalizadas extensivo a um determinado número de 
produtos industriais originários da África do Sul, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Art igo 1o 
O benefício do sistema previsto no artigo 1o do Regulamento 
(CEE) no 3831/90 é concedido aos produtos originários da África do Sul 
que figuram no anexo ao presente regulamento. 
Art igo 2o 
A Parte A do Anexo III do Regulamento(CEE) no 3831/90 é 
completada com a menção "388 África do Sul". 
Art igo 3o 
0 presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte 
ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos 
e directamente aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
u-
v Anexo 
Lista dos produtos 
originários da África do Sul 
para os quais é concedido o beneficio das preferências 
Código NC Designação das mercadorias 
2519 90 10 Óxido de magnésio, excepto o carbonato de magnésio 
(magnesite) calcinado 
2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão 
do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 
2523 Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não 
pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados 
ex 2704 00 Coques e semi-coques de hulha, de linhite ou de turfa, 
mesmo aglomerados; carvão de retorta, com exclusão dos 
produtos dos códigos 2704 00 19 e 2704 00 30 
2707 10 10 Benzo is, destinados a ser utilizados como 
carburantes ou como combustíveis 
2707 20 10 Toluóis, destinados a ser 
carburantes ou combustíveis ut iIizados como 
2707 30 10 Xilóis, destinados a ser utilizados como carburantes 
ou como combustíveis 
2707 50 10 Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que 
destilem 65% ou mais do seu volume (incluídas as 
perdas) a 250'C segundo o método ASTM D 86, 
destinadas a ser utilizadas como carburantes ou como 
combust í ve is 
2707 60 00 Fenóis 
2707 91 00 Óleos de creosoto 
2707 99 11 Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu 
2707 99 19 volume até 200'C 
2707 99 50 Produtos básicos 
2707 99 99 Outros 
Óleos leves: 
- Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 00 11 
2710 00 15 Destinados a sofrer uma transformação química por 
um tratamento diferente dos definidos para a sub-
posição 2710 00 11 
Óleos médios: 
2710 00 41 - Destinados a sofrer um tratamento definido 
2710 00 45 , - Destinados a sofrer uma transformação química por 
um tratamento diferente dos definidos para a 
subposição 2710 00 41 
Gasóleo: 
2710 00 61 - Destinado a sofrer um tratamento definido 
2710 00 65 - Destinado a sofrer uma transformação química por 
um tratamento diferente dos definidos para a sub­
posição 2710 00 61 
2710 00 71 
2710 00 72 
(IX 2711 
2712 Fuelóleos: 
- Destinados a sofrer um tratamento definido 
- Destinados a sofrer uma transformação química por 
um tratamento diferente dos definidos para a sub­
posição 2710 00 71 
Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, 
com exclusão dos produtos do código 2711 12 19 
Vaselina; parafina, cera de petróleo 
microcristalina, "slack wax", ozocerite, cera de 
lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e 
produtos semelhantes obtidos por síntese ou por 
outros processos, mesmo corados 
2713 90 90 
2715 00 00 
2809 
2820 
2833 
ex 2844 30 11 Outros resíduos de óleos de petróleo ou de minerais 
betuminosos: 
- Outros 
Misturas betuminosas â base de asfalto ou de betume 
naturais, de betume de petróleo, de alcatrão 
mineral ou de breu de alcatrão mineral (por 
exemplo: mastiques betuminosos e cut-backs) 
Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico e ácidos 
poli fosfór icos 
óxidos de manganês 
Sulfatos; alúmenes; peroxosulfatos (persulfatos) 
Ceramais (cermets), excepto os ceramais brutos, 
desperdícios e resíduos 
- 3 -
ex 2844 30 51 
2901 10 10 
2926 20 00 
2926 90 
2934 
ex 2936 
ex 2937 
ex 2939 
ex 2941 
ex CAPITULO 30 
3203 00 90 Ceramais, excepto os?ceramais brutos, desperdícios 
e resíduos 
Hidrocarbonetos acíclicos, saturados, destinados a 
ser utilizados como combustíveis 
- 1-Cianoguanitina (diciandiamida) 
- Outros 
Outros compostos heterocíclicos 
Provitaminas e vitaminas, naturais ou sintéticas 
(incluídos os concentrados naturais), bem como os 
seus derivados utilizados principalmente como 
vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em 
quaisquer soluções, com exclusão dos produtos dos 
códigos 2936 22 00, 2936 27 00, 2936 28 00 e 
2936 29 90 
Hormonas, naturais ou sintéticas; seus derivados 
utilizados principalmente como hormonas; outros 
esteróides utilizados principalmente como hormonas, 
com exclusão dos produtos dos códigos 2937 21 00 e 
2937 29 10 
Alcalóides vegetais, naturais ou sintéticos, seus 
sais, éteres, ésteres e outros derivados, com 
exclusão dos produtos do código 2939 90 11 
Antibióticos, com exclusão dos produtos dos códigos 
2941 30 00 e 2941 40 00 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, com exclusão dos produtos 
dos códigos 3001 20 10, 3001 90 10, 3001 90 91, 
3002 10 95 e 3002 90 10 
Matérias corantes de origem vegetal e preparações â 
base destas matérias 
CAPÍTULO 33 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINO IDES; 
PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS 
COSMÉTICAS PRODUTOS DE 
E PREPARAÇÕES 
ex CAPÍTULO 34 SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, 
PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES 
LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, 
PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS 
SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS 
PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE 
DE GESSO, com exclusão dos produtos dos códigos 
3402 e 3403 
- 4 
Filmes cinematográficos impressionados e revelados, 
contendo ou não gravação de som ou contendo apenas 
gravação de som: 
- De largura igual ou superior a 35 mm: 
— Outros: 
3706 10 99 
3706 90 51 Outros positivos 
Filmes de actualidades 
3706 90 91 
3706 90 99 
3806 Outros, de largura: 
„—._ inferior a 10 mm 
Igual ou superior a 10 mm 
Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; 
essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas 
fund idas 
3808 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, 
inibidores de germinação e reguladores de 
crescimento para plantas, desinfectantes e produtos 
semelhantes, apresentados em formas ou em 
embalagens para venda a retalho ou como preparações 
ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, 
mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas 
3812 
3815 
3822 00 00 
3823 
4206 Preparações 
vu lean i zação" 
borracha ou 
compreend idos 
ant iox idantes denominadas "aceleradores de 
plastificantes compostos para 
plástico, não especificados nem 
em outras posições; preparações 
e outros estabilizadores compostos, 
para borracha ou plástico 
Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e 
preparações catalíticas, não especificados nem 
compreendidos em outras posições 
Reagentes compostos de diagnóstico ou de 
laboratório, excepto os das posições 3002 ou 3006 
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos 
de fundição; produtos químicos e preparações das 
indústrias químicas ou das indústrias conexas 
(incluídos os constituídos por misturas de produtos 
naturais), não especificados nem compreendidos em 
outras posições; produtos residuais das indústrias 
químicas ou das indústrias conexas, não 
especificados nem compreendidos em outras posições 
Obras de 
tendões tripa, de baldruches, de bexiga ou de 
- 5 
4302 30 
4303 
4404 
4405 00 00 
4406 Peles com pêlo in ïiras, e suas partes, aparas e 
desperdícios, não r-van idas 
Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de 
peles com pêlo 
Arcos de madeira, estacas fendidas, estacas 
aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira 
simplesmente desbastada ou arredondada, não 
torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer 
outro modo, para fabricação de bengalas, 
guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; 
madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes 
Lã de madeira; farinha de madeira 
Dormentes de 
seme I hantes madeira para vias férreas ou 
ex 4407 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, 
cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou 
unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm, 
com exclusão dos produtos dos códigos 4407 10 71, 
4407 10 91, 4407 10 93, 4407 10 99, 4407 21 60, 
4407 21 70, 4407 21 80, 4407 22 60, 4407 22 80, 
4407 23 90, 4407 91 90, 4407 92 90, 4407 99 91, 
4407 99 93 e 4407 99 99 
ex 4408 
4409 Folhas para folheados e folhas para contraplacados 
ou compensados (mesmo unidas) e madeira serrada 
longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo 
aplainada, polida ou unida por malhetes, de 
espessura não superior a 6 mm, com exclusão dos 
produtos dos códigos 4408 10 91 e 4408 90 91 
Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, 
não montados), perfilada (com espigas, ranhuras, 
filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com 
cercadura, boleada ou semelhante) ao longo de uma 
ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou 
unida por malhetes 
4414 00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, 
espelhos ou objectos semelhantes 
4416 00 00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras 
obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira, 
incluídas as aduelas 
4417 00 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de 
escovas e de vassouras, de madeira; formas, 
alargadeiras e esticadores, para calçado, de 
made i ra 
4418 50 00 Fasquias para telhados (shingles e shakes) 
çj( 4419 
0/ 4420 
4421 10 00 
4421 90 91 
4502 00 00 
4503 
ex 4504 
ex CAPÍTULO 48 
4903 00 00 
4905 10 00 
4907 00 10 
4907 00 99 
4908 
4909 00 
4910 00 00 _. 6 -
Artefactos de madeira para mesa ou cozinha, excepto 
os produtos do código 4419 00 10 
Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e 
guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras 
semelhantes, de madeira; estatuetas e outros 
objectos de ornamentação, de madeira; artigos de 
mobiliário, de madeira, que não se incluam no 
Capítulo 94, excepto os produtos dos códigos 
4420 90 11 e 4420 90 19 
Outras obras de madeira: 
- Cabides para vestuário 
- Outros: 
— Outros: 
De painéis de fibras 
Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente 
esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, 
de forma qua-drada ou rectangular (incluídos os 
esboços com arestas vivas, para rolhas) 
Obras de cortiça natural 
Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas 
obras, excepto os produtos do código 4504 90 10 
PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTAS DE CELULOSE, DE 
PAPEL OU DE CARTÃO, excepto do código 4823 90 10 
Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para 
desenhar ou colorir, para crianças 
Globos 
Selos postais, fiscais e semelhantes 
- Outros: 
— Outros 
Decalcomanias de qualquer espécie 
Cartões postais impressos ou ilustrados; cartões 
impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo 
ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou 
aplicações 
Calendários de qualquer espécie, impressos, 
incluídos os blocos-calendários para desfolhar 
ex 4911 - 7 -
Outros impressos, incluídas as estampas, gravuras e 
fotografias, excepto c. ; produtos do código 4911 91 
10 
ex CAPITULO 65 
CAPITULO 67 
CAPÍTULO 68 
7202 99 19 
7205 
7207 11 90 
7207 12 90 
7207 19 19 Chapéus e artefactos de uso semelhante e suas 
partes, excepto os produtos dos códigos 6502 00 00 
e 6504 00 00 
PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES 
ARTIFICIAIS OBRAS DE CABELO 
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE 
MATÉRIAS SEMELHANTES 
Ferro-fósforo contendo, em peso, 15 % ou mais de 
fósforo 
Granalha e pó de ferro fundido bruto, de ferro 
spiegel (especular), de ferro ou aço 
Produtos semi-manufacturados de ferro ou aço, não 
Iigado: 
- Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 
— De secção transversal, quadrada ou rectangular, 
com largura inferior a duas vezes a espessura: 
Forjados 
— Outros de secção transversal rectangular: 
Forjados 
— Outros: 
De secção transversal circular ou poligonal: 
Forjados 
- 8 
7207 19 90 Outros 
Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono: 
— De secção transversal, quadrada ou rectangular, 
com largura inferior a duas vezes a espessura: 
7207 20 19 Forjados 
— De secção transversal circular ou poligonal: 
7207 20 59 Forjados 
ex 7207 20 90 ^ 0/(? — Outros 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não 
ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, 
laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem 
revest idos: 
- Outros: 
7208 90 90 — Outros 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não 
ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, 
laminados a frio, folheados ou chapeados, ou 
revest idos: 
- Outros: 
7209 90 90 — Outros 
Produtos laminados, de ferro ou aço não I igado, de 
largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou 
chapeados, ou revestidos: 
Estanhados: 
— De espessura igual ou superior a 0,5 mm: 
7210 11 90 Outros 
— De espessura inferior a 0,5 mm: 
7210 12 90 Outros 
- Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de 
uma liga de chumbo-estanho 
7210 20 90 — Outros 
- Galvanizados electroliticamente: 
— De aço, de espessura inferior a 3 mm e com um 
limite mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de 
espessura igual ou superior a 3 mm e com o 
limite máximo de elasticidade de 355 MPa: 
7210 31 90 Outros 
- 9 
— Outros: 
7210 39 90 Outros 
- Galvanizados por outro processo: 
— Ondulados: 
7210 41 90 — Outros 
— Outros: 
7210 49 90 Outros 
- Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e 
óx idos de crómio: 
7210 50 90 — Outros 
— Revestidos de alumínio: 
7210 60 90 — Outros 
- Pintados, envernizados ou revestidos de plástico: 
7210 70 90 — Outros 
- Outros: 
7210 90 10 — Prateados, dourados, platinados ou esmaltados 
— Outros: 
7210 90 90 Outros 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não 
ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados 
ou chapeados, nem revestidos: 
- Simplesmente laminados a frio, de espessura 
inferior a 3 mm e com um limite mínimo de 
elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou 
superior a 3 mm e com um limite mínimo de 
elasticidade de 375 MPa: 
— De largura não superior a 500 mm: 
Contendo, em peso, menos de 0,25 % de 
carbono: 
7211 30 31 Denominados "magnéticos" 
7211 30 39 Outros 
7211 30 50 Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos 
de 0,6 % de carbono 
- 10 -
- Outros, simplesmente laminados a frio: 
— Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 
De largura não superior a 500 mm: 
Outros: 
7211 41 95 Denominados 'magnéticos" 
7211 41 99 Outros 
— Outros: 
De largura não superior a 500 mm: 
7211 49 91 Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas 
menos de 0,6 % de carbono 
- Outros: 
— De largura não superior a 500 mm: 
7211 90 19 Outros 
7211 90 90 — De largura não superior a 500 mm 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não 
ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou 
chapeados, ou revestidos: 
- Estanhados: 
— Outros: 
De largura superior a 500 mm: 
7212 10 93 Outros 
7212 10 99 De largura não superior a 500 mm 
- Galvanizados electroliticamente: 
— De aço com espessura inferior a 3 mm e com um 
limite mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de 
espessura igual ou superior a 3 mm e com um 
limite mínimo de elasticidade de 355 MPa: 
De largura superior a 500 mm.-
7212 21 19 Outros 
— Outros: 
7212 21 90 De largura não superior a 500 mm 
- Outros: 
De largura superior a 500 mm; 
7212 29 19 . Outros 
7212 29 90 De largura não superior a 500 mm 
_;11 _ 
- Galvanizados :>or outro processo: 
— De largura superior a 500 mm: 
7212 30 19 Outros 
7212 30 90 — De largura não superior a 500 mm 
- Pintados, envernizados ou revestidos de plástico: 
— Outros: 
De largura superior a 500 mm: 
7212 40 93 Outros 
De largura não superior a 500 mm: 
7212 40 95 Revestidos de óxidos de crómio ou de 
crómio e óxidos de crómio, envernizados 
7212 40 98 Outros 
- Revestidos de outras matérias: 
— De largura superior a 500 mm: 
7212 50 10 Prateados, dourados, platinados ou 
esmaltados 
Revestidos de chumbo: 
7212 50 39 Outros 
Outros: 
7212 50 59 Outros 
— De largura não superior a 500 mm: 
7212 50 71 Estanhados ou impressos 
7212 50 73 — Revestidos de óxido de crómio ou de crómio e 
óx idos de crómio 
7212 50 75 Revestidos de cobre 
7212 50 85 Revestidos de chumbo 
7212 50 91 Cromados ou niquelados 
Revestidos de alumínio: 
7212 50 93 Revestidos de ligas de aluminio-zinço 
7212 50 97 Outros 
7212 50 98 Outros 
- 12 -
- Folheados ou chapeados: 
— De largura superior a 500 mm 
7212 60 19 Outros 
— De largura não superior a 500 mm : 
Simplesmente tratados á superficie: 
7212 60 93 Outros 
7212 60 99 Outros 
Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente 
forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a 
quente, incluídas as que tenham sido submetidas a 
torção após laminagem: 
7214 10 00 - Forjadas 
Outras barras de ferro ou aço não Iigado: 
7215 20 -Outras, simplesmente obtidas ou completamente 
acabadas a frio, contendo, em peso, menos de 
0,25% de carbono 
7215 30 00 -Outras, simplesmente obtidas ou completamente 
acabadas a frio, contendo, em peso, 0,25% ou 
mais, mas menos de 0,6% de carbono 
- Outras: 
7215 90 90 — Outras 
Fios de ferro ou aço não ligado: 
- Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono: 
7217 31 00 — Não revestidos, mesmo polidos 
7217 32 00 — Galvanizados 
7217 33 00 — Revestidos de outros metais comuns 
7217 39 00 — Outros 
Produtos laminados planos de aço inoxidável, de 
largura inferior a 600 mm: 
- Outros: 
— De largura não superior a 500 mm: 
Simplesmente tratados á superfície, 
incluídos os folheados ou chapeados: 
7220 90 39 —— Outros 
8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas 
as caldeiras para aquecimento central concebidas 
para a produção de água quente e 
13 -
8403 vapor de hdixa pressão; caldeiras denominadas "de 
água sobreaquecida": 
Caldeiras ">ara aquecimento central, excepto as da 
posição 8Í02 
8404 
8405 
VA 8412 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 
8402 ou 8403 (por exemplo: economizadores, 
sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou 
de recuperação de gás); condensadores para máquinas 
a vapor 
Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de 
água, com ou sem depuradores; geradores de 
acetileno e geradores semelhantes de gás, operados 
a água, com ou sem depuradores 
Outros motores e máquinas motrizes, com exclusão 
dos produtos dos códigos 8412 10 10, 8412 21 10, 
8412 29 10, 8412 31 10, 8412 39 10, 8412 80 91 e 
8412 90 10 
ex 8413 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo 
medidor; elevadores de líquidos, com exclusão dos 
produtos dos códigos 8413 19 10, 8413 20 10, 
8413 30 10, 8413 50 10, 8413 60 10, 8413 70 10, 
8413 81 10 e 8413 91 10 
ex 8414 51 Outros ventiladores de mesa, de pé, de parede, 
ex 8414 59 de tecto ou de janela, com motor eléctrico 
incorporado de potência não superior a 125 W, com 
exclusão dos produtos dos códigos 8414 51 10 e 
8414 59 10 
8414 60 00 
tX 8414 90 
ex 8415 Exaustores (coifas aspirantes) com 
horizontal máxima não superior a 120 cm d imensao 
Partes, excepto os produtos do código 8414 90 10 
Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo 
um ventilador motorizado e dispositivos próprios 
para modificar a temperatura e a humidade, 
incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade 
não seja regulável separadamente, excepto os 
produtos dos códigos 8415 81 10, 8415 82 10, 
8415 83 10 e 8415 90 10 
8416 Queimadores para alimentação de fornalhas, de 
combustíveis líquidos, de combustíveis sólidos 
pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, 
incluídas as ante-fornalhas, grelhas mecânicas, 
descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos 
seme I hantes 
8417 Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os 
incineradores, não eléctricos 
- 14 
ex 8419 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos 
electricamente, para tratamento de matérias por 
meio de operações que impliquem mudança de 
temperatura, tais como aquecimento, cozimento, 
torrefacção, 
ester ilização, 
evaporação, 
arrefec imento, destilação, rectificação, 
pasteurização, estufagem, secagem, 
vaporização, condensação ou 
excepto os de uso doméstico-, 
aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento 
instantâneo ou de acumulação, com exclusão dos 
produtos dos códigos 8419 50 10, 8419 81 10 e 
8419 90 10 
8420 Calandras e laminadores, excepto os destinados ao 
tratamento de metais ou de vidro, e seus cilindros 
8421 11 00 
8421 12 00 Desnatadeiras 
Secadores de roupa 
ex 8421 21 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos, excepto 
ex 8421 23 os produtos dos códigos 8421 21 10, 8421 23 10 e 
ex 8421 29 8421 29 10 
ex 8421 31 Aparelhos para filtrar ou depurar gases, excepto os 
e* 8421 39 produtos dos códigos 8421 31 10 e 8421 39 10 
8421 91 00 
8421 99 00 Partes 
8422 
8423 
ex 8424 Máquinas de lavar louça-, máquinas e aparelhos para 
limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; 
máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular 
ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros 
recipientes; máquinas e aparelhos para empacotar ou 
embalar mercadorias; máquinas e aparelhos para 
gaseificar bebidas 
Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as 
básculas e balanças para verificar peças 
fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos 
não superiores a 5 cg-, pesos para quaisquer 
balanças 
Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, 
dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; 
extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas 
e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de 
jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de 
jacto semelhantes, excepto os produtos do código 
8424 10 10 
ex 8425 Talhas; cadernais e moitões; guinchos e 
cabrestantes; macacos, excepto os produtos dos 
códigos 8425 11 10, 8425 19 10, 8425 31 10, 
8425 39 10, 8425 42 10 e 8425 49 10 
- 15 
ex 8426 Cábrias; guindastes, incluídos os de cabos, pontes 
rolantes, pórticos de descarga e de movimentação, 
pontes-gu irdastes , carros-pórt icos, 
carros-guiidastes, excepto os produtos do código 
8426 99 10 
ex 8428 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, 
de descarga ou de movimentação (por exemplo: 
elevadores, escadas rolantes, transportadores, 
teleféricos), excepto os produtos dos códigos 
8428 10 10, 8428 20 10, 8428 33 10, 8428 39 10 e 
8428 90 10 
8429 Bulldozers, angledozers, niveladoras, 
raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, 
escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, 
compactadores e rolos ou cilindros compressores, 
autopropulsores 
8430 Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, 
nivelamento, raspagem, escavação, compactação, 
extracção ou perfuração da terra, de minerais ou 
minérios; bate-estacas e arranca-estacas; 
Iimpa-neves 
8431 
8432 
8433 Partes reconhecíveis como exclusiva ou 
principalmente destinadas às máquinas ou aparelhos 
das posições 8425 a 8430 
Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou 
florestal, para preparação ou trabalho do solo ou 
para cultura; rolos para relvados ou para campos de 
desporto 
Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de 
produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de 
palha ou forragem-, cortadores de relva e ceifeiras-, 
máquinas para limpar e seleccionar ovos, frutas ou 
outros produtos agrícolas, excepto os da posição 
8437 
8434 Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a 
indústria de lacticínios 
8435 Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos 
semelhantes, para fabricação de vinho, cidra, sumos 
de frutas ou bebidas semelhantes 
8436 Outras máquinas e aparelhos para a agricultura, 
horticultura, silvicultura, avicultura, ou 
apicultura, incluídos os germinadores equipados com 
dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras 
e criadeiras para avicultura 
16 
8437 
8438 Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de 
grãos ou de produtos agrícolas secos-, máquinas e 
aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento 
de cereais ou de produtos hortícolas secos, excepto 
dos tipos utilizados em fazendas 
Máquinas e aparelhos, não especificados nem 
compreendidos em outras posições do presente 
capítulo, para preparação ou fabricação industrial 
de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e 
aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou 
gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras 
animais 
8439 Máquinas e aparelhos para a fabricação de pasta de 
matérias fibrosas celulósicas ou para a fabricação 
ou acabamento de papel ou cartão 
8440 Máquinas e aparelhos, para brochura ou 
encadernação, incluídas as máquinas para costurar 
cadernos 
8441 
8442 
8444 00 Outras máquinas e aparelhos, para o trabalho da 
pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as 
cortadeiras de todos os tipos 
Máquinas, aparelhos e material (excepto as 
máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465) para 
fundir ou compor caracteres tipográficos ou para a 
preparação ou fabricação de clichés, blocos, 
cilindros ou outros elementos de impressão; 
caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros 
e outros elementos de impressão; pedras 
litográficas, blocos, preparados para impressão 
(por exemplo: aplainados, granulados ou polidos) 
Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou 
cortar matérias têxteis sintécticas ou artificiais 
8445 Máquinas para a preparação de matérias têxteis; 
máquinas para fiação, dobragem ou torção de 
matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para 
a fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar 
(incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar 
matérias têxteis e máquinas para a preparação de 
fios têxteis para sua utilização nas máquinas das 
posições 8446 ou 8447 
8446 
8447 Teares para tecidos 
Teares para fabricar malhas, máquinas de costura 
por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas 
para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, 
passamanarias, galões ou redes, e máquinas para 
inser i r tufos 
17 -
8448 
8449 Máquinas y aparelhos auxiliares para as máquinas 
das posições 8444, 8445 ou 8447 (por exemplo: 
maquinetas, mecanismos jacquard, quebra-urdiduras e 
quebra-trauas, mecanismos troca-lançadeiras); 
partes e acassórios reconhecíveis como exclusiva ou 
principalmente destinados às máquinas da presente 
posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 
(por exemplo: fusos, aletas, guarnições de cardas, 
pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e 
quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos) 
Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento 
de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em 
formas determinadas, incluindo as máquinas e 
aparelhos, para fabricação de chapéus de feltro; 
formas para chapéus e artefactos de uso semelhante 
8453 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou 
trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou 
consertar calçado e outras obras de couro ou de 
pele, excepto máquinas de costura 
8454 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, 
lingote iras e máquinas de vazar (moldar), para 
metalurgia, açiaria ou fundição 
8464 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos 
cerâmicos, betão (concreto), fibrocimento ou 
matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a 
fr io do v idro 
8465 Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para 
pregar, grampear, colar ou reunir de qualquer outro 
modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, 
borracha endurecida, plásticos duros ou matérias 
duras semelhantes 
8466 Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou 
principalmente destinados ás máquinas das posições 
8456 a 8465, incluídos os porta-peças e 
porta-ferramentas, as fieiras de abertura 
automática, os dispositivos divisores e outros 
dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas; 
porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos 
os t ipos 
ex 8471 Máquinas automáticas para processamento de dados e 
suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, 
máquinas para registar dados em suporte sob forma 
codificada, e máquinas para processamento desses 
dados, não especificadas nem compreendidas em 
outras posições, excepto as dos códigos 8471 10 10, 
8471 20 10, 8471 91 10, 8471 92 10 e 8471 93 10 
- 18 -
ex 8473 Partes e acessórios (excepto estojos, capas e 
semelhantes) reconhecidos como exclusive e 
principalmente destinados às máquinas e aparelhos 
das posições 8469 à 8472, excepto os do código 
8473 10 
8474 Máquinas e aparelhos para seleccionar, peneirar, 
separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar 
terras, pedras, minérios ou outras substâncias 
minerais sólidas (incluídos os pós e as pastas); 
máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis 
minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimentos, gesso 
ou outras matérias minerais em pó ou em pasta-, 
máquinas para fazer moldes de areia para fundição 
8475 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou 
válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de 
lâmpadas de luz-relâmpago (flash), que tenham 
invólucro de vidro-, máquinas para a fabricação ou 
trabalho a quente do vidro ou das suas obras 
8476 Máquinas automáticas de venda de produtos (por 
exemplo: selos, cigarros, alimentos ou bebidas), 
incluídas as máquinas de trocar dinheiro 
8477 Máquinas e aparelhos, para trabalhar borracha ou 
plástico ou para a fabricação de produtos destas 
matérias, não especificados nem compreendidos em 
outras posições do presente capítulo 
8478 Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar 
tabaco, não especificados nem compreendidos em 
outras posições do presente capítulo 
ex 8479 Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função 
própria, não especificados nem compreendidos em 
outras posições do presente capítulo, excepto os 
códigos 8479 89 10 e 8479 90 10 
8480 Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; 
modelos para moldes; moldes para metais (excepto 
Iingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias 
minerais , borracha ou plástico 
8481 Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de 
pressão e as termoestátiças) e dispositivos 
semelhantes, para canalizações, caldeiras, 
reservatórios, cubas e outros recipientes 
19 
8484 
8485 Juntas metaloplást ica.í ; jogos ou sortidos de juntas 
de composições diferentes, apresentados em bolsas, 
envelopes ou embalagem semelhantes 
Partes de máquinas ou de aparelhos, não 
especificados nem compreendidos em outras posições 
do presente capítulo, não contendo conexões 
eléctricas, partes isoladas electricamente, 
bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos 
com características eléctricas 
8503 Partes reconhecíveis como exclusiva ou 
principalmente destinadas às máquinas das posições 
8501 ou 8502 
ex 8507 Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo 
de forma quadrada ou rectangular, excepto os das 
posições 8 507 10 10, 8507 20 10, 8507 30 10, 
8507 40 10, 8507 80 10 et 8507 90 10 
8509 Aparelhos electromecânicos com 
incorporado, de uso doméstico motor eléctrico 
8510 
ex 8511 Aparelhos ou máquinas de barbear e máquinas de 
cortar cabelo ou de tosquiar, com motor eléctrico 
incorporado 
Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou 
de arranque para motores de ignição pòr faísca ou 
por compressão (por ex: magnetos, dinamos-magnetos, 
bobinas de ignição, velas de ignição ou de 
aquecimento, motores de arranque); geradores 
(dínamos e alternadores, por exemplo) e 
conjuntores-disjuntores utilisados com estes 
motores, excepto os produtos dos códigos 
8511 10 10, 8511 20 10, 8511 30 10, 8511 40 10, 
8511 50 10 et 8511 80 10 
8515 Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) 
eléctricos (incluídos os a gás aquecido 
electricamente), a laser ou outros feixes de luz ou 
de fotões , a ultra-som, a feixe de electrões , a 
impulsos magéticos ou a jacto de plasma-, máquinas e 
aparelhos eléctricos para a projecção a quente de 
metais ou de carbonetos metálicos sinterizados 
8517 
ex 8520 90 90 Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia, 
por fios, incluídos os aparelhos de telecomunicação 
por corrente portadora 
Gravadores e outros aparelhos de gravação de som,, 
mesmo corn dispositivo de reprodução de som 
incorporado: 
- Outros: 
Outros que excepto os 
cinematográficos de registo de som apare Ihos 
- 20 -
ex 8522 
8530 Parties e acessórios dos aparelhos das posições 8519 
a 8521, excepto os produtos do código 8522 90 10 
Aparelhos eléctricos de sinalização (excluídos 
os de transmissão de mensagens), de segurança, de 
controlo ou de comando, para vias férreas ou 
semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para 
áreas ou parques de estacionamento, instalações 
portuárias ou para aeródromos (excepto os da 
posição 8608) 
8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, 
protecção,- derivação, ligação ou conexão de 
circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, 
comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores 
de onda, tomadas de corrente, machos e fêmeas, 
suportes para lâmpadas, caixas de junção), para 
tensão não superior a 1000 V 
8538 
8539 Partes reconhecíveis como exclusiva ou 
principalmente destinadas aos aparelhos das 
posições 8535, 8536 ou 8537 
Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de 
descarga, incluídos os artigos denominados "faróis 
e projectores, em unidades seladas" e as lâmpadas e 
tubos de raios ultravioletas ou infravermelhos; 
lâmpadas de arco 
ex 8543 
CA 8544 
8545 Máquinas e aparelhos eléctricos, com função 
própria, não especificados nem compreendidos em 
outras posições do presente capítulo, excepto os 
dos códigos 8543 80 10 e 8543 90 10 
Fios , cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros 
condutores, isolados para usos eléctricos 
(incluídos os envernizados ou oxidados 
anodicamente), mesmo com peças de conexão-, cabos de 
fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas 
individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou 
munidos de peças de conexão, excepto os produtos do 
código 8544 30 10 
Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões 
para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de 
grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos 
eléctr icos 
CAPÍTULO 86 
8701 VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU 
SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS 
(IffCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA 
VIAS DE COMUNICAÇÃO 
Tractores (excepto os da posição 8709) 
21 -
8713 
ex CAPÍTULO 88 
9001 
9003 
9004 
9010 
9017 
9018 
9019 
ex 9020 00 Cadeiras de rodas e oiiros veículos para inválidos, 
mesmo com motor ou o^tro mecanismo de propulsão 
AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, 
excepto os dos códigos 8801 10 10, 8801 90 10, 
8802 11 10, 8802 12 10, 8802 20 10, 
8802 30 10, 8802 40 10, 8803 10 10, 8803 20 10, 
8803 30 10, 8803 90 91 e 8805 20 10 
Fibras ópticas e faixas de fibras ópticas; cabos de 
fibras ópticas, excepto os da posição 8544; 
matérias polarizantes, em folhas ou em placas; 
lentes (incluídas as de contacto), prismas, 
espelhos e outros elementos de óptica de qualquer 
matéria, não montados, excepto os de vidro não 
trabalhado opticamente 
Armações para óculos e artigos semelhantes e suas 
partes 
Óculos para correcção, protecção ou outros fins, e 
artigos semelhantes 
Aparelhos e material dos tipos usados nos 
laboratórios fotográficos ou cinematográficos 
(incluídos os aparelhos para projecção de traçados 
de circuitos sobre superfícies sensibilizadas de 
materiais semi-condutores), não especificados nem 
compreendidos em outras posições do presente 
capitulo; negatoscópios, telas para projecção 
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo 
(por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, 
transferidores, estojos de desenho geométrico, 
réguas de cálculo e discos de cálculo); 
instrumentos de medida de distâncias de uso manual 
(por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e 
calibres), não especificados nem compreendidos em 
outras posições do presente capítulo 
Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, 
odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos 
de cinti lografia e outros aparelhos electromédicos, 
bem como os aparelhos para testes visuais 
Aparelhos de mecanoterap ia ; aparelhos de massagem-, 
aparelhos de psicotécnica-, aparelhos de 
ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerosolterapia, 
aparelhos respiratórios de reanimação e outros 
aparelhos de terapia respiratória 
Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra 
gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas 
22 
9021 de mecanismo e de elemento filtrante amovível, 
excepto os produtos do código 9020 00 10 
Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as 
cintas e fundas médico-cirúrgiças e as muletas; 
talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para 
fracturas; artigos e aparelhos de prótese-, 
aparelhos para facilitar a audição dos surdos e 
outros aparelhos para compensar deficiências ou 
enfermidades, que se destinam a ser transportados á 
mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no 
organismo 
9022 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem as 
radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos 
médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, 
incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de 
radioterapia, os tubos de raios X e outros 
dispositivos geradores de raios X, os geradores de 
tensão, as mesas de comando, as telas de 
visualização, as mesas, poltronas e suportes 
semelhantes para exame ou tratamento 
9023 00 Instrumentos, aparelhos e modelos concebidos para 
demonstração (por exemplo: no ensino e nas 
exposições), não susceptíveis de outros usos 
9024 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, 
tracção, compressão, elasticidade e de outras 
propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: 
metais, madeira, têxteis, papel, plásticos) 
ex 9025 Densímetros, aerómetros, pesa-I íquidos e 
instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, 
pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, 
registadores ou não, mesmo combinados entre si 
(excepto os produtos dos códigos 9025 11 10, 
9025 19 10, 9025 20 10 e 9025 &0 10 , 9025 90 10) 
ex 9026 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do 
caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras 
características variáveis dos líquidos ou gases 
(por exemplo: medidores de caudal, indicadores de 
nível, manómetros, contadores de calor), excepto os 
instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 
9028 ou 9032, e os produtos dos códigos 9026 10 10, 
9026 20 10, 9026 80 10 e 9026 90 10 
9027 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou 
químicas (por exemplo: polarimetros, 
refractómetros, espectrómetros, analisadores de 
gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para 
23 -
ensaios de v scosidade, porosidade, dilatação, 
tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas 
calorimétricass acústicas ou fotomótricas 
(incluídos os mdicadores de tempo de exposição); 
micrótomos 
9028 Contadores de gases, de líquidos ou de 
electricidade, incluídos os aparelhos para a sua 
aferição 
ex 9029 Outros contadores (por exemplo: contadores de 
voltas, contadores de produção, taxímetros, 
totalizadores de caminho percorrido, podómetros); 
indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os 
das posições 9014 ou 9015; estroboscópios, 
excepto os dos códigos 9029 10 10, 9029 20 10 e 
9029 90 10 
ex 9030 Osciloscópios, analisadores de espectro e outros 
instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de 
grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para 
medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, 
X, cósmicas ou outras radiações ionizantes, excepto 
os produtos dos códigos 9030 10 10, 9030 20 10. 
9030 31 10, 9030 39 10, 9030 40 10, 9030 81 10, 9030 89 10 e 
9030 90 10 
ex 9031 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou de 
controlo, não especificados nem compreendidos em 
outras posições do presente capitulo; projectores 
de perfis, excepto os dos códigos 9031 80 10 e 
9031 90 10 
ex 9032 Instrumentos e aparelhos para regulação ou 
controlo, automáticos, excepto os dos códigos 
9032 10 10, 9032 20 10, 9032 81 10, 9032 89 10 e 
9032 90 10 
9401 
9402 
9403 
9406 00 Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo 
transformáveis em camas, e suas partes 
Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou 
veterinária (por exemplo: mesas de operação, mesas 
de exames, camas dotadas de mecanismos para usos 
clínicos, cadeiras de dentista); Cadeiras para 
salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com 
dispositivos de orientação e de elevação; suas 
partes 
Outros móveis e suas partes 
Construções pré-fabricadas 
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9501 00 Brinquedos de rodas concebidos para serem montados 
por crianças (por exemplo: triciclos, trotinetas, 
carros de pedais); carrinhos para bonecos 
9502 Bonecos 
humana representando exclusivamente a figura 
9504 
ex 9506 Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com 
motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas 
especiais para jogos de casino e os jogos de 
paulitos automáticos (boliche, por exemplo) 
Artigos e equipamentos para cultura física, 
ginástica, atletismo, outros desportos (incluído o 
ténis de mesa) ou jogos ao ar livre, não 
especificados nem compreendidos em outras posições 
do presente capitulo; piscinas, incluídas as 
infantis, excepto os produtos dos códigos 
9506 69 10 e 9506 99 10 
9507 
ex CAPÍTULO 96 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a 
pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para 
qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os 
das posições 9208 ou 9205) e artigos semelhantes de 
caça e pesca 
OBRAS DIVERSAS, excepto os produtos dos códigos 
9601 90, 9603 29, 9603 30 9603 40 10 e 9603 90 91 
-js-
FICHA FINANCEIRA 
Com base em importações dos produtos industriais referidos na 
proposta, realizadas em 1992 e provenientes da África do Sul, a oferta 
SPG está avaliada em aproximadamente 400 milhões de ecus para 12 meses. 
A média dos direitos aduaneiros da pauta aduaneira comum 
aplicáveis é de 5,5% e a taxa média de utilização pode ir até 70%, pelo 
que se estima em 6,4 milhões de ecus para 5 meses o montante das 
receitas aduaneiras não cobráveis. Este valor deve ser corrigido pro 
ra*a tejnrjoris em função da entrada em vigor efectiva das vantagens 
preferenciais concedidas à África do Sul. 
3fo 
ISSN 0257-9553 
COM (94) 318 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 11 
N.° de catálogo : CB-CO-94-341-PT-C 
ISBN 92-77-71836-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo