PT Jornal Oficial da União Europeia C 324/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 324/08)

Número do auxílio XR 108/08 Estado-Membro Roménia Região — Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar Finanţarea proiectelor de investiţii iniţiale în cercetare-dezvoltare şi inovare Base jurídica Ordinul Ministrului Economiei şi Finanţelor 1293/23.4.2008, publicat în Monitorul Oficial al României nr. 434 din 10 iunie 2008 Tipo de auxílio Regime de auxílios Montante global do auxílio previsto 180 milhões de EUR Pago durante 6 anos Intensidade máxima dos auxílios 50 % Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Data de execução 25.7.2008 Duração 31.12.2013 Sectores económicos Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional — Nome e endereço da entidade que concede o auxílio Ministerul Economiei şi Finanţelor Strada Apolodor nr. 17, sector 5 RO-050741 Bucureşti Tel: (40-21) 319 97 59 Fax: (40-21) 312 25 09 O endereço Internet da publicação do regime de auxílios http://amposcce.minind.ro/fonduri_structurale/pdf/ax2_ORDIN_1293_schema_ajutor232si233.pdf Outras informações —





Número do auxílio XR 109/08 Estado-Membro Roménia Região — Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar Schemă de ajutor de stat regional privind valorificarea resurselor regenerabile de energie Base jurídica Hotărârea Guvernului nr. 750/2008 pentru aprobarea schemei de ajutor de stat regional privind valorificarea resurselor regenerabile de energie, publicată în Monitorul Oficial al României nr. 0543/2008 Tipo de auxílio Regime de auxílios Montante global do auxílio previsto 200 milhões de EUR Pago durante 6 anos Intensidade máxima dos auxílios 50 % Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Data de execução 11.8.2008 Duração 31.12.2013 Sectores económicos Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional — Nome e endereço da entidade que concede o auxílio Ministerul Economiei şi Finanţelor Strada Apolodor nr. 17, sector 5 RO-050741 Bucureşti Tel: (40-21) 319 97 59 Fax: (40-21) 312 25 09 O endereço Internet da publicação do regime de auxílios http://oie.minind.ro/oie/html/documentex/HG%20750-2008.pdf Outras informações —





Número do auxílio XR 111/08 Estado-Membro Espanha Região Galicia Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar Ampliación del crédito disponible para el ejercicio 2010 en el programa IG100: proyectos de inversión empresarial en nuevos emplazamientos, o bien en ampliación o modernización de instalaciones preexistentes Base jurídica Resolución de 15 de julio de 2008 (DOG no 143, de 24 de julio de 2008) por la que se hace pública la ampliación del límite de crédito disponible para varios programas de ayuda al amparo de la base reguladora de los incentivos a proyectos de inversión empresarial. Resolución de 9 de marzo de 2007 (DOG no 59, de 23 de marzo de 2007) Tipo de auxílio Regime de auxílios Despesa anual prevista 6 milhões de EUR Intensidade máxima dos auxílios 30 % Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Data de execução 26.3.2007 Duração 31.12.2013 Sectores económicos Limitado a sectores específicos NACE: C, D, H55.10, H55.23, I, K73, K74 Nome e endereço da entidade que concede o auxílio Instituto Gallego de Promoción Económica Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n E-15703 Santiago de Compostela (La Coruña) Tel: (34) 902 300 903/981 541 147 Fax: (34) 981 558 844 e-mail: informa@igape.es O endereço Internet da publicação do regime de auxílios http://www.xunta.es/Doc/Dog2008.nsf/FichaContenido/31746?OpenDocument http://www.xunta.es/Doc/Dog2007.nsf/FichaContenido/A40A?OpenDocument Outras informações —





Número do auxílio XR 113/08 Estado-Membro Roménia Região — Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar Ajutor pentru investiţii realizate de întreprinderile mici şi mijlocii în vederea dezvoltării e-economiei Base jurídica Ordinul Ministrului Economiei şi Finanţelor nr. 2. 229/22.7.2008, publicat în Monitorul Oficial al României nr. 565 din 28 iulie 2008 Tipo de auxílio Regime de auxílios Montante global do auxílio previsto 127 milhões de EUR Pago durante 6 anos Intensidade máxima dos auxílios 50 % Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Data de execução 30.7.2008 Duração 31.12.2013 Sectores económicos Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional — Nome e endereço da entidade que concede o auxílio Ministerul Economiei şi Finanţelor Strada Apolodor nr. 17, sector 5 RO-050741 Bucureşti Tel: (40-21) 319 97 59 Fax: (40-21) 312 25 09 O endereço Internet da publicação do regime de auxílios http://amposcce.minind.ro/fonduri_structurale/pdf/Ordin2229-schema_ajutor_de_stat_regional_operatiunile_aferente_DMI33.pdf Outras informações —