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24.3.83 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C81/3
Comunicaçãorelativaàatribuiçãodeumauxiliofinanceiroaosprojectos-piloto e/oude
demonstraçãoemsiderurgia,nostermosdodispostonoartigo55?doTratadoqueinstituia
ComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço
Oartigo55?doTratadoqueinstituiaComunidadeEu­
ropeiadoCarvãoedoAçoespecificaqueaComissão
dasComunidadesEuropeiasdeveencorajarainvestiga­
çãotécnicaeeconómicarelativaàproduçãodoaçoeao
autrentodoseuconsumo.Paraesseefeito,aComissão
organizatodososcontratosadequados .
Oprogramadeinvestigaçãoatéagorafinanciadopela
Comunidade revelou-seumexcelentemeiodeestimular
ederealizarinvestigaçãosobreproblemasdeinteresse
comum.
Comocomplementodasactividadesdeinvestigaçãoem
conformidadecomaslinhasdeorientaçãoamédioprazo
deauxílioàinvestigação «Aço»(1981—1985)(*),existe
umanecessidadeparalelaecrescentedeestabelecera
fiabilidadedetecnologiasinovadoras,pelainvestigação
atravésdeprojectos-piloto e/oudedemonstração para
alcançarafaseoperacional .Atransposiçãodosresulta­
dosdeinvestigaçãoobtidosaníveldelaboratórioparao
estádiodeprojectos-piloto e/oudedemonstração repre­
sentaumelementoessencialparaaestratégiageralde
desenvolvimento industrialdaComunidade .
Estanecessidadeéespecialmentesentidapelaindústria
siderúrgicacujadifícilsituaçãofinanceiracomprometeu
seriamenteopotencialdeinovação.Numerososnovos
processosválidosenovastecnologiasforamdesenvolvi­
dospelaindústriasiderúrgicaeuropeiamasficarampor
explorarpelasseguintesrazõesprincipais:custoseleva­
dosdodesenvolvimento industrial,investimentoimpor­
tante,escassezdemeiosfinanceiroseriscostécnicos.
AComissãoconsideraconvenienteconcederumauxílio
aosprojectos-piloto e/oudedemonstração cujautiliza­
çãodosresultadosnaComunidadeEuropeiareforçariaa
competitividade daindústriasiderúrgica .
AComissãopodeconceder,nascondiçõesprevistasna
presentecomunicação ,umauxíliofinanceiroàrealização
deprojectos-piloto e/oudedemonstração emsiderurgia
quegarantamatransiçãoparaaexploraçãoindustriale
comercialdetécnicas,processosemeiosdeproduçãoe
deprodutos,decarácterinovador,queremsi,querna
suaaplicação,paraosquaissãonecessáriosinvestimen­
tosimportantes,afimdeprovarasuafiabilidadetécnica
e/oucomercial.Osprojectosdevemapresentarperspec­
tivasdeviabilidadeeconómica,demonstradas atravésde
estudoseinvestigaçãoprévios.1.Oestádiodeprojecto-piloto caracteriza-sepelacon­
strução,exploraçãoedesenvolvimento deumainsta­
laçãoquepossuaumacapacidadesuficienteequeuti­
lizecomponentesdeumadimensãosuficientemente
grande,comvistaàverificaçãonapráticadeconcei­
tosteóricosoudelaboratórioe/ouaoaumentodas
fiabilidadestécnicaeeconómicanecessáriasparaa
passagemaoestádiodademonstração e,emcertos
casos,aoestádioindustriale/oucomercial.
Oestádiodeprojectodedemonstraçãocaracteriza-se
pelaconstruçãoe/ouexploraçãodeumainstalaçãode
dimensãoindustrialquedevepermitirareuniãodeto­
dososdadostécnicoseeconómicos,deformaapas­
sarcomummínimoderiscosàexploraçãocomercial
e/ouindustrialdatecnologia.
2.Pararealizaresteprograma,aComissãoprevêuma
dotaçãoglobalde,aproximadamente ,50milhõesde
ECUs,paraumperíodoprováveldecincoanos;as
dotaçõesanualmentedisponíveisdependemdasdispo­
nibilidadesorçamentais .
3.Qualquerempresa,institutodeinvestigação,ouqual­
queroutroorganismoquetenhaumaactividadeno
domíniosiderúrgico,estabelecidonoterritóriodos
Estados-membros daComunidadeEuropeia,pode
apresentarpedidosdeauxíliofinanceiroàComissão.
Paraesseefeito,aspessoasouempresasinteressadas
devemenviarosseusprojectos,atravésdoformulário
anexo,paraaseguintemorada:
ComissãodasComunidadesEuropeias,
Direcção-Geral daCiência,
InvestigaçãoeDesenvolvimento ,
Projectos-piloto/Demonstração ,Siderurgia
RuedelaLoi200
B-1049Bruxelas
NostermosdoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço,osprojectosdevemre­
vestir-sedegrandeinteresseparaaComunidadeEu­
ropeiaeserádadapreferênciaaosprojectosquefo­
remapresentadospor,pelomenos,doisparceirosori­
gináriosdedoispaísesmembros.Umdosparceiros
deveserumaempresasiderúrgica .
Ospedidosdeauxíliofinanceirodevemserentregues
pelosinteressadosantesdodia1deFevereirodecada
anoparaoanoorçamentalemcurso.Excepcional­
mente,osprojectosparaoexercícioorçamentalde
1983devemserentreguesantesdodia1deJulhode
1983.
4.Todososprojectosdevemdizerrespeitoàexecução
denovastécnicasoutecnologias,comumouvários 0)JOn?C99de2.5.1981,p.3a5.

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dosseguintesobjectivos:reduçãodoscustosdepro­
duçãoedoscustosoperacionais,aumentodaproduti­
vidadedasinstalações,melhoriadaqualidadedos
produtos,reduçãodoscustosdeinvestimentonasin­
stalações,desenvolvimento denovosprocessosoude
meiosdeprodução,melhoriadascaracterísticas dos
produtos,aumentodagamadeutilizaçõesdosprodu­
tos.
Devem,alémdisso,satisfazerasseguintescondições :
—dizerrespeitoàrealizaçãodeinstalaçõesindu­
striaispilotooudeinstalaçõesdedemonstração ,
—explorartécnicasouprocessosdecarácterinova­
dor,emsiounasuaaplicação,
—apresentarperspectivasrazoáveisdefiabilidade
técnicaeeconómicadoprocesso,combaseemre­
sultadosdeinvestigaçãoanterior,
—apresentarinteresseanívelcomunitário .
Osprojectospodemabranger,nomeadamente ,osdo­
míniosseguintes:
—sinterizaçãoepeletização,
—utilizaçãodocarvãoedosseusderivadosnaside­
rurgia,
—alto-fornoereduçãodirecta,—situaçãofinanceiraecapacidadestécnicasdospro­
ponentesdoprojecto,
—naturezaeextensãodosriscostécnicoseeconómi­
cosdoprojecto,
—custototaldoprojectoesuasubdivisãoemfases
técnicas,perspectivasdeviabilidadeeconómicae
modalidadesdosapoiosfinanceiroseventualmente
concedidosaoprojectopelacomunidade,pelos
Estados-membros ouporqualqueroutraorganiza­
ção,numestádioanteriordeinvestigaçãooude­
senvolvimento ,
—indicaçãodeoutrasmedidasdeauxíliofinanceiro,
previstasouconcedidas,porpartedosEstados­
-membros,daComunidade ,oudequalqueroutra
organização .
—qualqueroutrainformaçãopossíveldejustificaro
auxíliocomunitáriopedido.
6.Apósrecepçãodospedidos,aComissãodasComuni­
dadesEuropeiasouveoparecerdeumcomitécom­
postoporperitosaltamentequalificados,afimdese
documentarconvenientemente acercadaelegibilidade
dosprojectosapresentados .OComitéépresididopor
umrepresentantedaComissão.
Osprojectossãoseleccionadoscombase,nomeada­
mente,nasseguintesconsiderações :
—conformidade comosobjectivostécnicosdopro­
grama«projectos-piloto ededemonstração emsi­
derurgia»,expostosnoprimeiroparágrafodo
ponto4,
—interessedoprojectoanívelcomunitário,
—concordância comosobjectivosgeraisdefinidos
periodicamente pelaComissão,nostermosdodis­
postonoartigo46?doTratadoCECA,
—asnecessidades einteressestécnicos,comerciaise
sociaisdaindústriasiderúrgicadaComunidade ,
—importânciaestratégicarelacionadacomamanu­
tençãoemelhoramento dacooperaçãotécnicaco­
munitária,
—perspectivadeviabilidadeindustrialecomerciala
médioprazo.
7.OComitéreferidonoponto6assisteaComissãona
gestãodosprojectosepodepediroparecerdecomi­
tésespecializados .
8.Oauxíliofinanceirocomunitárionãopode,emcondi­
çõesnormais,sersuperiora50%docustototaldo
projecto.Omontantedoapoioédeterminadoindivi­
dualmenteparacadaprojecto,combasenassuasca­
racterísticas (punto5),noscritériosdeselecção
(ponto6),noseuinteressecomunitário,nosoutros—aciariasaoxigénioeeléctricas,
—vazamentoesolidificação,
—transformações doaço(fornos,laminagema
quenteeafrio),
—operaçõesdetratamentodeprodutossemi-acaba­
dos,acabadosesubprodutos,
—utilizaçãoepromoçãodoaço.
5.Todososprojectossubmetidossãoexaminadospela
Comissãocombasenasinfomaçõesseguintes,quede­
vemserfornecidaspelosproponentes :
—descriçãodostrabalhoseinvestigaçãoprévios,
—descriçãopormenorizada doprojecto,suasubdi­
visãoemfases,técnicas(2),organizaçãodasua
gestãoeprazosderealização,
—perspectivasdeaplicaçãodetaistecnologiasou
processosevantagenstécnicase/oueconómicas
quepodemserobtidas,
(')Umafasetécnicaéumestádiodoconjuntodoprojectoque
tenha,porsisó,umvalortécnicoequecontenhaelementos
quepermitamavaliarajustificaçãocientífica,técnicae/ou
económicadoestádioseguinteedecidirsobreacontinuação
doprojecto.

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auxíliosconcedidosouprevistosenaimportânciados
riscossuportadospelosautoresdoprojecto.Oauxílio
éconcedidosobaformadeumacontribuiçãofinan­
ceira,daqualummáximode50%éreembolsávelem
casodeexploraçãocomercialdosresultados.Asmo­
dalidadesdereembolsosãoestabelecidasnocontrato.
9.AComissãonegoceiaeconcluioscontratosnecessá­
riosàrealizaçãodosprojectosseleccionados .Para
esseefeito,aComissãoestabeleceummodelodecontratoquedeterminaosdireitoseasobrigaçõesde
cadaparte.
Oscontratospodem,eventualmente ,serconcluídos
nabasedefasestécnicas,emfunçãodosresultados
obtidosnasfasesprecedentes .Nestecaso,aComissão
dá,emfunçãodasdisponibilidades orçamentais
anuais,prioridadeaosfundosnecessáriosàcontinua­
çãodostrabalhos.


Local: Data:
Numerodoprojecto :
ComissãodasComunidades Europeias
Direcção-Geral deCiência,Investigação e
Desenvolvimento
ruedelaLoi200
B-1049Bruxelles
PROPOSTA DEPROJECTOPILOTOEDEDEMONSTRAÇÃO EMSIDERURGIA
'QUADRORESERVADO ÀCOMISSÃO
Proponente(s ):
Custototal:
Duração :
1.INFORMAÇOES ACERCADOPROPONENTE
1.1.Denominação exactaemoradaousededapessoafisicaoumoralcomquemseráfeitoum
eventualcontrato .(Nocasodeumapessoamoral,juntar,porfavor,cópiadetodososdocu­
mentosqueestabeleçam asuapersonalidade jurídica):
1.2.Nomedaoudaspessoashabilitadasaassinarocontratoejustificaçãodasuahabilitaçao :
1.3.Nomedoresponsáveldoprojecto—morada,númerosdetelefoneedetelex:

1.4.Actividadesprincipaisecontribuição anteriornosdomíniostécnicosanalogosouconexos :
1.5.Balançodoultimoexercíciofinanceiroouindicaçãodomontantedocapitalbemcomodovo­
lumedenegóciosedoresultadofinanceirodaempresanoúltimoexercício :
2.INFORMAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS RELATIVASAOPROJECTOPROPOSTO('
2.1.Titulodoprojecto:
2.2.Descriçãopormenorizada doprojecto,incluindoaorganização dasuagestãoeprazosdereali­
zaçãoporfases.(ForneceremanexoumaredePERTouumdiagramaquedêasduraçõespor
faseouporoperação):
2.3.Naturezaedimensãodosriscostécnicoseeconómicos inerentesaoprojecto:
2.4.Interessetécnicoeeconómicodoprojectoparaasiderurgia :
2.5.Denominação emoradadoseventuaissubempreiteiros edesignaçãodaspartesdoprojectoque
executarão :
2.6.Listadaspatentesqueprotegemosobjectosdademonstração :
2.7.Localondeserãoefectuadosostrabalhos (1):
(')Paraasposições2.2a2.6,podemserjuntasdescriçõespormenorizadas sobaformadedocumentos anexos.

3.INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
3.1.Viabilidadeeconómicaecomercialemodalidades definanciamento previstas :
3.2.Custototaldoprojectoemmoedanacionaledecomposição porfases,operaçõesderivadase
categoriasdedespesas (vertabelaanexa):
3.3.Listadomaterialduradourocuiautilizaçãoeaquisiçaoestejamprevistas (emanexo):
3.4.Indicaçãodomontantedaajudacomunitariaesperadaedasoutrasmedidas ,previstasouespe­
radas,doapoiofinanceirodosEstados-membros ,daComunidade oudequalqueroutraorgani­
zação:
3.5.Indicaçãodasajudasfinanceirasdequeoprojectoteriabeneficiadonoestádiodainvestigação
edodesenvolvimento ,dapartedosEstados-membros ,daComunidade oudequalqueroutra
organização :
4.ACESSOAOSRESULTADOS
4.1.Naturezadosconhecimentos quepoderiamserdivulgados :
4.2.Modosdeinformaçãoconsiderados (publicações ,visitasdeinstalações ,acolhimento dosesta­
giários,etc.):
5.DIVERSOS
Quaisqueroutroselementosquepermitamjustificaroapoiocomunitáriopedido:

QUADRO
CUSTODETALHADO DOPROJECTO
—moedanacional—
Númerodasfases
eoperaçõesPessoal Fornecimentos externos
Outras
Despesas(')Totalpor
faseeoperação
EngenheirosTécnicose
assimiladosOutros Estudos Serviços Material
Total•
(')Precisaranaturezadasdespesas .