PT Jornal Oficial da União Europeia C 59/4

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)

2012/C 59/04

OEN (1) Referência e título da norma (Documento de referência) Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 CEN EN 581-1:2006 Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança — CEN EN 913:1996 Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 916:2003 Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança — CEN EN 957-1:2005 Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 957-2:2003 Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio — CEN EN 957-4:1996 Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio — CEN EN 957-5:1996 Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio — CEN EN 957-6:2001 Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio — CEN EN 957-7:1998 Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio — CEN EN 957-8:1998 Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio — CEN EN 957-9:2003 Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio — CEN EN 957-10:2005 Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio — CEN EN 1129-1:1995 Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança — CEN EN 1129-2:1995 Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio — CEN EN 1130-1:1996 Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança — CEN EN 1130-2:1996 Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio — CEN EN 1273:2005 Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 1400-1:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto — CEN EN 1400-2:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios — CEN EN 1400-3:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios — CEN EN 1466:2004 Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 1651:1999 Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência — CEN EN 1860-1:2003 Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio — CEN EN ISO 9994:2006 Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005) — CEN EN 12196:2003 Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio — CEN EN 12197:1997 Aparelhos de ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 12346:1998 Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio — CEN EN 12432:1998 Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio — CEN EN 12491:2001 Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 12586:1999 Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — EN 12586:1999/AC:2002 — CEN EN 12655:1998 Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio — CEN EN ISO 12863:2010 Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição — CEN EN 13138-2:2002 Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação — CEN EN 13209-1:2004 Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas — CEN EN 13319:2000 Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio — CEN EN 13899:2003 Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 14059:2002 Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 14344:2004 Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 14350-1:2004 Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos — CEN EN 14682:2007 Segurança do vestuário de criança — Cordões e cordões deslizantes em vestuário de criança — Especificações EN 14682:2004 30.6.2008 CEN EN 14764:2005 Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 14766:2005 Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 14781:2005 Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — CEN EN 14872:2006 Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem — CEN EN 16156:2010 Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Obrigação de segurança — Cenelec EN 60065:2002/A12:2011 Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Regras de segurança Nota 2 24.1.2013 Cenelec EN 60950-1:2006/A12:2011 Equipamentos de tecnologia da informação — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais Nota 2 24.1.2013

Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2: No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

— Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

— Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

— ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.