COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(91) 444 final - SYN 368 
Bruxelas, in de Dezembro de 1991 
Proposta cie 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
relativa a corantes que podem ser utilizados 
nos géneros ai 1 ment ares 
(Apresentada pela Comissão) 

- 2 -
MEMÓRIA EXPLICATIVA 
A Directiva 89/107/CEE, de 21 de Dezembro de 1988, estipula no seu 
artigo 3o, números 1 e 2: 
1. Serão adoptadas disposições especiais para os aditivos incluídos nas 
categorias referidas no Anexo I através de uma directiva global, que 
integrará, nomeadamente, as directivas especificas existentes 
Todavia, essa directiva pode ser elaborada por etapas. 
2. O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão segundo o processo 
previsto no artigo 100o-A do Tratado, adoptará: 
a) A lista dos aditivos cuja utilização está autorizada, com exclusão 
de quaisquer outros-, 
b) A lista dos géneros alimentícios a que tais aditivos podem ser 
adicionados, as condições dessa adição e, eventualmente, uma 
limitação quanto à finalidade tecnológica da sua utilização; 
c) As regras relativas aos aditivos utilizados como agentes 
transportadores ou solventes, incluindo, eventualmente, os 
respectivos critérios de pureza. 
A primeira etapa do estabelecimento da directiva global acima mencionada 
consistiu na apresentação de uma proposta de directiva do Conselho relativa 
aos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios. A 
presente proposta ó relativa a corantes. 
O Comité Científico da Alimentação Humana foi consultado sobre as 
substâncias que ainda não foram objecto de disposições comunitárias. Os 
seus pareceres estão publicados nas séries de Relatórios do Comité 
Cientifico da Alimentação Humana. 
As especificações quanto á identidade e pureza dos aditivos alimentares 
ainda não abrangidos serão elaboradas em conformidade com o procedimento 
estabelecido no artigo 11p_ da Directiva 89/107/CEE. 
- 3 -
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
relativa a corantes que podem ser utilizados 
nos géneros alimentares 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADSES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, 
nomeadamente, o seu artigo IOO0-A, 
Tendo em conta a proposta da Comissão^1), 
Em cooperação com o Parlamento Europeu^2), 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3)t 
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 
1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à 
alimentação humana^4) e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 3p_, 
Considerando que as diferenças existentes entre as legislações nacionais 
respeitantes às condições de utilização dos corantes nos géneros 
alimentícios colocam entrave à livre circulação destes; que essas 
diferenças podem criar condições de concorrência desleal; 
Considerando que a preocupação principal de qualquer medida relativa a 
estes aditivos alimentares e respectivas condições de utilização deveria 
ser a necessidade de proteger o consumidor e de impedir que seja induzido 
em erro; 
Considerando que a utilização de um aditivo alimentar so pode ser encarada 
quando este traz vantagens ao consumidor; 
Considerando que os corantes são utilizados para restituir a aparência 
original aos géneros alimentícios cuja coloração foi afectada peio 
processamento, armazenamento, embalagem e distribuição, circunstância que 
pode ter prejudicado a sua aceitação visual; 
Considerando que os corantes são utilizados para tornar os géneros 
alimentícios visualmente mais atractivos e para dar cor a géneros 
alimentícios incolores, ajudando igualmente a identificar sabores que estão 
normalmente associados a um determinado género alimentício, 
Considerando que os corantes são utilizados para realçar cores já presentes 
em géneros alimentícios; 
Considerando que é geralmente aceite que os géneros alimentícios não 
processados e outros géneros alimentícios básicos não devem conter aditivos 
aiimentares; 
(1) 
(2) 
(3) 
(4) JO no L 40, de 11.2.1989, p. 27 
- 4 -
Considerando que à luz das informações científicas e toxicológicas mais 
recentes relativas a estas substâncias, algumas delas apenas devem ser 
autorizadas em certos géneros alimentícios e sujeitas a condições de 
ut iIi zação espec i f i cas ; 
Considerando que é necessário estabelecer regras estritas para a utilização 
de aditivos alimentares em alimentos para bebés e crianças de tenra idade; 
Considerando que a Comissão deve adaptar as disposições comunitárias em 
conformidade com as regras fixadas na presente Directiva; 
Considerando que o Comité Científico da Alimentação Humana foi consultado 
sobre as substâncias que ainda não foram objecto de disposições 
comunitárias; 
Considerando que é desejável seguir o procedimento de consulta do Comité 
Permanente dos Géneros Alimentícios quando for necessário tomar uma decisão 
relativa à inclusão de um género alimentício especifico numa determinada 
categoria de géneros alimentícios; 
Considerando que a presente directiva substitui parcialmente a Directiva do 
Conselho de 23 de Outubro de 1962 relativa à aproximação das representações 
dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos 
géneros destinados à alimentação humana^5), com a última redacção que lhe 
foi dada pelo Acto de Adesão de Espanha e Portugal; 
Considerando que a alteração dos actuais critérios de pureza relativos aos 
corantes e as novas especificações quanto aos corantes para os quais ainda 
não existem critérios de pureza serão propostas em conformidade com o 
procedimento indicado no artigo 11p_ da Directiva 89/107/CEE, 
(5) JO no 115, de 11.11.1962, p. 2645/62. 
- 5 -
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA : 
Artigo 1o 
A presente directiva é uma directiva especifica aplicável a corantes e 
é parte integrante da directiva global na acepção do artigo 3o da 
Directiva 89/107/CEE. 
Entende-se por corante uma substância que confere ou restitui cor a um 
género alimentício, constituída por componentes naturais de géneros 
alimentícios ou outras substâncias naturais que não são normalmente 
consumidas como géneros alimentícios e normalmente usadas como 
ingredientes característicos de alimentos. 
As substâncias seguintes não são consideradas corantes na acepção da 
presente direct iva: 
- géneros alimentícios, aromatizantes e respectivos componentes, 
incorporados durante a fabricação de géneros alimentícios compostos 
devido às suas propriedades aromáticas, sápidas ou nutritivas, bem 
como a um efeito corante secundário, como o pimentão, a curcuma e o 
açafrão; 
- corantes utilizados para coloração de cascas de ovos e na marcação 
de carnes e de partes externas de géneros alimentícios não 
consumidas com estes, como as cascas não comestíveis de queijos e 
as tripas artificiais não comestíveis. 
Art iqo 2o 
1. Apenas podem ser utilizadas como corantes em géneros alimentícios as 
substâncias que figuram no Anexo I. 
2. Apenas podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que 
figuram nos Anexos III, IV e V, sendo a sua a utilização sujeita às 
condições aí especificadas. 
3. Não podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que figuram 
no Anexo II, excepto nos casos especificamente previstos nos Anexos 
III, IV ou V. 
4. Constam do Anexo IV os corantes cuja utilização autorizada está 
restrita a certos usos. 
5. Constam do Anexo V os corantes cuja utilização geral em géneros 
alimentícios é autorizada, e as respectivas condições de utilização. 
6. Os níveis máximos indicados nos anexos referem-se aos géneros 
alimentícios tal como são comercializados, salvo indicação em 
contrár io. 
- 6 -
Art iao 3o 
Sem prejuízo de outras disposições comunitárias, a presença de um corante 
num género alimentício é autorizada: 
num género alimentício composto, desde que este não conste do anexo 
I I , na medida em que seja autorizada a utilização do corante num dos 
ingredientes do género alimentício composto; 
ou, se o género alimentício se destinar unicamente a ser utilizado na 
preparação de um género alimentício composto e na medida em que este 
último seja conforme ao disposto na presente directiva. 
Ar t i go 4o 
Sempre que necessário, pode ser decidido com base no procedimento 
estabelecido no artigo 6o da presente directiva se um determinado género 
alimentício pertence ou não a uma das categorias de alimentos mencionadas 
nos nos 2, 3, 4 e 5 do artigo 2p_ ou nos anexos, e se as substâncias devem 
ou não ser consideradas corantes na acepção do artigo 1o da presente 
direct iva. 
Art igo 5o 
As eventuais disposições necessárias para adaptar as actuais disposições 
comunitárias às regras estabelecidas na presente directiva serão adoptadas 
no prazo de seis meses a contar da sua notificação, em conformidade com o 
procedimento estabelecido no artigo 6o da presente directiva. 
Ar t i go 6o 
Sempre que deva ser seguido o procedimento estabelecido no presente artigo, 
o assunto será submetido à apreciação do Comité Permanente dos Géneros 
Alimentícios, a seguir denominado "Comité", pelo seu presidente, quer por 
sua própria iniciativa, quer a pedido do representante de um Estado-membro. 
O representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto de medidas a 
tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre este projecto, num prazo que o 
presidente pode fixar em função da urgência da questão, se necessário 
procedendo a uma votação. 
O parecer será exarado em acta; para além disso, cada Estado-membro tem o 
direito de solicitar que a sua posição conste da acta. 
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité. O Comité 
será por ela informado do modo como tomou em consideração o seu parecer. 
- 7 -
Art igo 7o 
Em conformidade com os critérios gerais do 4* parágrafo do anexo M da 
Directiva 89/107/CEE, a Comissão, num prazo de 5 anos a contar da adopção 
da presente directiva, examinará novamente as condições de utilização e, se 
for caso disso, proporá as alterações necessárias. 
Ar t i go 8o 
São revogados os artigos 1o a 7o, o no 1, segundo travessão e o no 2 do 
artigo 8o e os artigos 9o a 15o da Directiva de 23 de Outubro de 1962. 
As referências feitas ás disposições revogadas devem entender-se como sendo 
feitas às correspondentes disposições da presente directiva. 
Art igo 9o 
Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e 
administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até 1 
de Novembro de 1992, a fim de : 
permitir o comércio e a utilização dos produtos conformes com 
disposições da presente directiva até 1 de Novembro de 1993, as 
proibir o comércio e a utilização dos produtos não conformes com as 
disposições da presente directiva até 1 de Novembro de 1994. 
Os Estados-membros informarão a Comissão a esse respeito. 
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem 
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa 
referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa 
referência serão adoptadas pelos Estados-membros. 
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
- 8 -
ANEXO I 
LI$TA 00$ CORANTES ALIMENTARES Al/TQRIZADQS 
Nota : São autorizadas as lacas de alumínio preparadas a partir dos corantes 
mencionados no presente anexo 
NO CEE DESIGNAÇÃO VULGAR NÚMERO INDICE^), 
OU DESCRIÇÃO DO CORANTE 
E 100 
E 101 
E 102 
E 104 
E 110 
E 120 
E 122 
E 123 
E 124 
E 127 
E 128 
E 129 
E 131 
E 132 
E 133 Curcumfna 
I) R/boflavina 
il) Riboflavfna-5'-fosfato 
Tartaraz/na 
Amarelo de quinoleína 
Amarelo Sol FCF 
Amarelo alaranjado S 
Cochonilha, Ácido Carmlnico 
Carminas 
Azorubina, Carmo!si na 
Amarante 
Ponceau 4R, Vermelho Cochonilha A 
Erítros/na 
Vermelho 2G 
Vermelho Al lura AC 
Azul patenteado V 
Ind/gotína, Carmim de indigo 
Azul-br11hante FCF 75300 
19140 
47005 
15985 
75470 
14720 
16185 
16255 
45430 
18050 
16035 
42051 
73015 
42090 
(1) Os números índice dos corantes foram extraídos da 3a edição, 1982, 
volumes 1-7, 1315, bem como das alterações 37-40 (125), 41-44 
(127-50), 45-48 (130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135). 
- 9 -
NO CEE DESIGNAÇÃO VULGAR NÚMERO ÍNDICE^1), 
OU DESCRIÇÃO DO CORANTE 
E 140 
E 141 
E 142 
E 150a 
E 150b 
E 150c 
E 150d 
E 151 
E 153 
E 154 
E 155 Clorofllas e 
cloroflIinas 
I) clorofllas 
II) cloroflIInas 
Complexos cúpricos das 
clorofllas e 
cloroflIinas 
I) complexos cúpricos das 
clorofllas 
li) complexos cúpricos das 
cloroflIInas 
Verde S 
Caramelo simplest2) 
Caramelo sulfítico cáustico 
Caramelo amoniacal 
Caramelo amoniacal sulfítico 
Negro brilhante BN, Negro PN 
Carvão vegetal 
Castanho FK 
Castanho HT 75810 
75815 
75815 
44090 
28440 
20285 
(1) Os números índice dos corantes foram extraídos da 3a edição, 1982, 
volumes 1-7, 1315, bem como das alterações 37-40 (125), 41-44 
(127-50), 45-48 (130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135). 
(2) O termo caramelo diz respeito aos produtos com cor castanha mais ou 
menos intensa utilizados como corantes. Não correspondem ao produto 
açucarado e aromatizado obtido por aquecimento do açúcar e utilizado 
como aromatizante alimentar (p. ex., em confeitaria ou pasteíaria). 
- 10 -
NO CEE DESIGNAÇÃO VULGAR NÚMERO INDICE^), 
OU DESCRIÇÃO DO CORANTE 
E 160a 
E 160b 
E 160c 
E 160d 
E 160e 
E 160f 
E 161b 
E 161g 
E 162 
E 163 
E 170 
E 171 
E 172 
E 173 
E 174 
E 175 
E 180 Carotenos 
I) Carotenos mistos 
II) Beta-caroteno 
Anato, Blxlna, Norblxlna 
Extracto de pimentão, 
Capsantetna, Capso-rub/na 
Llcopeno 
Beta-apo-8'-carotenal (C30) 
Éster etílico do ácido beta-
-apo-8'-carotèníco (C30) 
Luteína 
Cantaxant Ina 
Vermelho de beterraba, Bet an I na 
Antoc faninas 
Carbonato de cálcio 
Dióxido de titânio 
Óxidos e hidróxidos de ferro 
Alumínio 
Prata 
Ouro 
Litol-rublna BK 75130 
40800 
75120 
40820 
40825 
Preparadas por processos físicos 
a partir de frutos e produtos 
hortícolas 
77220 
77891 
77491, 77492 e 77499 
(1) Os números índice dos corantes foram extraídos da 3a edição, 1982, 
volumes 1-7, 1315, bem como das alterações 37-40 (125), 41-44 
(127-50), 45-48 (130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135). 
7/ -
ANEXO I I 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS QUE NÃO PODEM CONTER CORANTES 
EXCEPTO NOS CASOS ESPECIFICAMENTE PREVISTOS NOS ANEXOS IIL IV OU V 
Géneros alimentícios não preparados^** 
Água mineral, tal como é mencionada na Directiva 80/777/CEEd) 
Leite, incluindo desnatado ou semi-desnatado, pasteurizado ou esterilizado 
(incluindo a esterilização UHT) (**) 
Leite fermentado (**) 
Leite conservado tal como é mencionado na Directiva 76/118/CEE (2) (**) 
Leitelho (**) 
Natas e natas em pó (**) 
Óleos virgens e azeite 
Gema de ovo, clara de ovo, ovos inteiros e ovos em pó 
Far inha e amido 
Pão 
Massas aiiment ícias 
Açúcares, tal como são definidos na Directiva 73/437/CEE(3) 
Pasta e conservas de tomate 
como são de frutos, tal mencionados na Directiva Sumo e nectar 
75/726/CEEC4) 
Conservas de frutos 
Doce extra geleia extra, e puré de castanhas, tal como são mencionados na 
Directiva 79/693/CEE(5) 
Peixe, carne e galinácios 
Produtos à base de cacau 
Directiva 73/241/CEE(6) 
Café, incluindo café instantâneo 
Chá, respectivos extractos e infusões, 
chá 
Especiar ias 
Vinho, tal como definido no Regulamento 87/822/CEE(7) 
Alimentos para bebés e crianças, tal como são mencionados 
89/398/CEE(8) 
Mel e de chocolate, tal como são mencionados na 
incluindo misturas instantâneas de 
na Di rect iva 
(1) JO L229.30.8.80, p.1 
(2) JO L24.30.1.76, p.49 
(3) JO L356,27.12.73 p.71 
(4) JO L311,1.12.75, p.40 (5) JO L205.13.8.79, p.5 
(6) JO L63.5.3.74, p.34 
(7) JO L84.27.3.87, p.1 
(8) JO L186,30.6.89, p.27 
(*) Na acepção da presente directiva, os géneros alImentíclos não 
preparados são géneros aiImentíclos que não foram submetidos a 
tratamento de que resulte uma alteração substancia! do seu estado 
original. Podem, no entanto, ser divididos, separados, cortados em 
fatias, desossados, pelados, descascados, ralados, seccionados, 
limpos, talhados, congelados ou submetIdos a baixas temperaturas. 
(**) não aromatIzados 
- 12 -
ANEXO III 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS QUE APENAS PODEM CONTER DETERMINADOS CORANTES 
GÉNERO ALIMENTÍCIO CORANTE AUTORIZADO QUANTIDADE 
MÁXIMA 
Pão Integral, escuro E 150a Caramelo vulgar quantum 
ou de malte E 150b Caramelo de sat Is 
sulfite 
E 150c Caramelo de amónia 
E 150d Caramelo de 
sulfite de amónia 
Cerveja E 150a Caramelo vulgar quantum 
E 150b Caramelo de satis 
sulfite cáustica 
E 150c Caramelo de amónia 
E 150d Caramelo de 
sulfite de amónia 
Manteiga (incluindo manteiga E 160a Carotenos quantum 
com teor reduzido de gordura E 160b Anato, Bíxfna satis 
e manteiga concentrada) Norblxfna 
Margarina, mi narina e outras E 100 Curcumina quantum 
emulsões gordas e matérias E 160a Carotenos sat Is 
gordas não emulsionadas E 160b Anato, Bfxina 
Norblxfna 
- 13 
GÉNERO ALIMENTÍCIO CORANTE AUTORIZADO QUANTIDADE 
MÁXIMA 
Queijo 
Óleos vegetais refinados 
(apenas para restitulção 
da cor)exceptuando o azeite 
ChorIzo 
Sobrasada E 131 Azul patenteado V 
E 140 Clorofllas e 
cloroflIInas 
E 141 Complexos cúpricos 
de clorofllas e 
cloroflIinas 
E 153 Carvão vegetal 
E 160a Carotenos 
E 160b Anato, Blxina 
Norblxfna 
E 171 Dióxido de titânio 
E 100 Curcumína 
E 160a Carotenos 
E 160b Anato 
Blxina 
Norblxlna 
E 120 Cochonilha 
Ácido Carmínico 
Carminas 
E 124 Ponceau 4R, 
Vermelho de 
Cochonilha A 
E 110 Amareio-sol FCF 
E 124 Ponceau 4R, 
Vermelho de 
CochonI lha A quantum 
satis 
quantum 
sat is 
200 mg I Kg 
250 mg/kg 
135 mg/kg 
200 mg/kg 
- 14 -
GÉNERO ALIMENTÍCIO CORANTE AUTORIZADO QUANTIDADE 
MÁXIMA 
"Pasturmas" (revestimento 
exterior comestível) 
Salsichas, (incluindo por 
exemplo,sal ame, cachorro­
quente),pas tas,boi os de carne, 
"Iuncheon meat",carne de 
hambúrguer que contémcarne e 
una gordura satisfelta 
mínima de 82 % e un conteúdo 
mínimo de 6% de cereais E 100 Curcumína 
E 101 I) Rlboflavlna 
li) Rlboflavlna 
-5'-fosfato 
E 120 Cochonilha 
Ácido Carmínico 
Carminas 
E 100 Curcumína 
E 110 Amarelo Sol FCF 
Amarelo 
alaranjado S 
E 120 Cochonilha, 
Ácido Carmínico 
Carminas 
E 124 Ponceau 4R, 
Vermelho 
Cochonilha A 
E 129 Vermelho 
Al lura AC 
E 150a Caramelo vulgar 
E 150b Caramelo de 
sulfite cáustica 
E 150c Caramelo de 
amónia 
E 150d Caramelo de 
sulfite de amónia 
E 160a Carotenos 
E 160b Anato,Blxina, 
Norbixina 
E 160c Extracto 
de pimentão, 
E 162 Vermelho de 
beterraba, Betanína quantum 
satis 
quantum 
sat is 
20 mg/kg 
50 mg/kg 
100 mg/kg 
40 mg/kg 
150 mg/kg 
quantum 
satis 
quantum 
satis 
quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
20 mg/kg 
20 mg/kg 
10 mg/kg 
quantum 
satis 
- 15 -
ANEXO IV 
CORANTES APENAS AUTORIZADOS PARA CERTOS USOS 
GÉNERO ALIMENTÍCIO CORANTE AUTORIZADO QUANTIDADE 
MÁXIMA 
E 127 Eritroslna 
E 128 Vermelho 2G 
E 154 Castanho FK 
E 161 CantaxantIna 
E 173 Alumínio 
E 174 Prata 
E 175 Ouro 
E 180 Litol-rublna BK Cerejas de cocktail e 
cerejas cristalizadas 
Cerejas en xarope e 
cerejas en cocktail de fruto 
Salsichas, e hamburgers 
com um teor de amido 
superior à 6 % 
Decorações e revestimentos 
Faralnha proteínlca vegetal 
Peixe fumado e curado 
Salsichas pré-cozidas 
Revestimento exterior 
de produtos de confeitaria 
à base de açúcar para a 
decoração de bolos 
Revestimento exterior 
de produtos de confeitaria 
(exceptuando o chocolate) 
Licores 
RevestImento exterior de 
produtos de confeitaria 
(exceptuando o chocolate) 
Licores 
Revestimento de quelJos 
comestível 200 mg/kg 
150 mg/kg 
20 mg/kg 
50 mg/kg 
150 mg/kg 
20 mg/kg 
30mg/kg 
quantum satis 
quantum satis 
quantum satis 
quantum satis 
- 16 -
ANEXO V 
CORANTES AUTORIZADOS NOS GÉNEROS ALIMENTIClOS. 
PARA ALÉM DOS ENUMERADOS NOS ANEXOS II e III 
NOTAS 
1. Os seguintes corantes podem ser utilizados, q.b, em todos os géneros 
alimentícios, enumerados nos Anexos II e III. 
E 101 I) Riboflavina 
ii) Riboflavlna-5'-fosfato 
E 140 Clorofilas e clorofilinas 
E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas 
E 150a Caramelo vulgar 
E 150b Caramelo de sulfite cáustica 
E 150c Caramelo de amónia 
E 150d Caramelo de sulfite de amónia 
E 153 Carvão vegetal 
E 160a Carotenos 
E 160c Extracto de pimentão, capsanteína, capso-rubina 
E 162 Vermelho de beterraba, betanina 
E 163 Antocianinas 
E 170 Carbonato de cálcio 
E 171 Dióxido de titânio 
E 172 Óxidos e hidróxidos de ferro 
- 17 -
2. Os seguintes corantes podem ser utilizados isolada ou conjuntamente 
nos seguintes géneros alimentícios, até aos limites máximos 
especificados na tabela. 
E 100 Curcumina 
E 102 Tartarazina 
E 104 Amarelo de quinoleína 
E 110 Amarelo-sol FCF 
Amarelo alaranjado S 
E 120 Cochonilha, Ácido Carmínico 
Carminas 
E 122 Azorubina, Carmoisina 
E 123 Amarante (*) 
E 124 Ponceau 4R, Vermelho de Cochonilha A 
E 129 Vermelho Al lura AC 
E 131 Azul patenteado V 
E 132 Indigotina, Carmim de indigo 
E 133 Azul-brilhante FCF 
E 142 Verde S 
E 151 Negro brilhante BN, Negro PN 
E 155 Castanho HT 
E 160b Anato, Bixina, Norbixina 
E 160d Licopeno 
E 160e Beta-apo-8'-Carotenal (C30) 
E 160f Éster etílico do ácido beta-apo-8'-caroténico (C30) 
E 161b Luteina 
* No que diz respeito ao Amarante E 123, a quantidade máxima não deve 
exceder 30 mg/kg ou 30 mg/l, conforme o caso. 
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T 1 
QUANTIDADE MÁXIMA GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
Bebidas aromatizadas não alcoólIças (*) 
de frutos, de leite ou de água 
Doce, geléia, mar mal ada e preparações similares 
de fruto 
Frutas cristalizadas 
Conservas de frutos vermelhos 
Produtos de confeitaria 
Decorações e revestimentos (*) 
Cereais para o pequeno-almoço 
Produtos de pastelaria fina (p. ex., 
"vienne/serie", biscoitos, bolos e wafers) (*) 
Gelados comestíveis (*) 
Queijo fundido 
Sobremesas (*) 
Vegetais e fruta em vlangre, em salmoura ou em 
azeite 
Molhos, temperos e condimentos (*) 
Mostarda 
Pastas de peixes e de crustáceos e ovas de peixe, 
substitutos do salmão, "sur I ml" e peixe 
em conserva ou peixe fumado 
Salgados prontos a consumir 
Cascas comestíveis de queijos e tripas comestíveis 
Vinhos de frutos, vinhos aromatizados e bebidas 
alcoól fcasC") 
Cidra ou perada (*) 
Preparados para usos nutricionais específicos (*) 
Suplementos aiImentares 
Sopas (*) 
Vagens processados el at ados 
Farinha proteínlca vegetal 100 mg/l 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
300 mg/kg 
500 mg/kg 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
150 mg/kg 
200 mg/kg 
150 mg/kg 
150 mg/kg 
500 mg/kg 
300 mg/kg 
500 mg/kg 
200 mg/kg 
quantum satis 
200 mg/I 
100 mg/I 
50 mg/kg 
quantum satis 
300 mg/kg 
200 mg/kg 
100 mg/kg 
(*) As quantidades máximas referem-se aos géneros alimentícios prontos a 
consumir, preparados de acordo com as instruções do fabricante. 
PT ISSN 0257-9553 
COM(91) 444 final 
DOCUMENTOS 
05 10 
N.° de catálogo : CB-CO-91-505-PT-C 
ISBN 92-77-77487-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo