Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 134/14)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Valašský frgál»

N.o UE: PGI-CZ-0805-AM01 – 28.8.2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Sdružení Valašské lidové tradice [Associação das Tradições Populares de Valašsko]

Pavla Stoklasová, Velké Karlovice 326 756 06 Velké Karlovice

Tel. + 420 736136364

Endereço eletrónico: stoklasova.pavla@seznam.cz

O interesse legítimo da associação (requerente) decorre de ser o produtor legítimo e o utilizador da denominação «Valašský frgál» e de os seus membros explorarem estabelecimentos na área delimitada.

2. Estado-membro ou país terceiro

República Checa

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☐ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☐ Relação

☐ Rotulagem

☐ Outras [especificar]

4. Tipo de alterações

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

I. Alterações relativas à descrição do produto:

1. Alteração:

i. Ponto 4.2, primeiro parágrafo, do caderno de especificações a. Após a sétima frase do primeiro parágrafo, devem ser aditadas as duas frases seguintes: «Quando distribuídas para venda para consumo imediato, as tartes podem também ser transportadas sem embalagem, em recipientes adequados para manter a qualidade e a higiene, desde que sejam respeitados os requisitos de rotulagem previstos na legislação em vigor. O produto não pode ser reembalado: depois de transportado, destina-se exclusivamente à venda direta.» b. Fundamentos: Esta alteração responde à procura dos consumidores (nos mercados e feiras) de produtos não embalados para consumo imediato, permitindo também a montagem de uma «Valašský frgál» inteira a partir de fatias com recheios diferentes.

ii. Ponto 3.2, sexto parágrafo, do documento único a. A primeira frase do sexto parágrafo deve ser alterada mediante o aditamento de «e quando distribuídas para venda para consumo imediato» e as duas novas frases seguintes devem ser aditadas após a primeira frase alterada do primeiro parágrafo: «As tartes não embaladas devem ser transportadas em recipientes adequados para manter a qualidade e a higiene, devendo ser cumpridos os requisitos de rotulagem da legislação em vigor. O produto não pode ser reembalado: depois de transportado, destina-se exclusivamente à venda direta.» b. Nova redação do sexto parágrafo: «As tartes podem ser vendidas sem embalagem no local de produção e quando distribuídas para venda para consumo imediato. As tartes não embaladas devem ser transportadas em recipientes adequados para manter a qualidade e a higiene, devendo ser cumpridos os requisitos de rotulagem da legislação em vigor. O produto não pode ser reembalado: depois de transportado, destina-se exclusivamente à venda direta.» c. Fundamentos: Ver parte I, primeira alteração, e ponto i), alínea b), segunda alteração.

2. Alteração:

i. Ponto 4.2 do caderno de especificações «Características», sexto travessão, e, por conseguinte, ponto 4.5 «Método de obtenção das diferentes coberturas», sexto parágrafo (relativo ao recheio de mirtilo) do caderno de especificações a. Deve alterar-se o sexto travessão, acrescentando-se «o mesmo se aplica ao recheio de morango, de arando e de frutos silvestres; as propriedades correspondem ao tipo de frutos utilizados» e deve aditar-se no final do sexto parágrafo (relativo ao recheio de mirtilos): «o mesmo se aplica ao recheio de morango, de arando e de frutos silvestres.» b. Fundamentos: É necessário completar a lista de tipos de frutos utilizados no recheio, para incluir as inovações relacionadas com a procura dos consumidores e a maior disponibilidade de matérias-primas.

ii. Ponto 3.2, terceiro parágrafo, do documento único e, consequentemente, ponto 3.3, décimo parágrafo, do documento único a. A expressão «morango, arando, frutos silvestres» deve ser aditada à lista de frutos entre parênteses na primeira frase do ponto 3.2, terceiro parágrafo. b. A primeira frase do ponto 3.3, décimo parágrafo, deve ser alterada mediante o aditamento da seguinte frase: «o mesmo se aplica ao recheio de morango, arando e frutos silvestres». c. Fundamentos: Ver parte I, segunda alteração, ponto i), alínea b).

3. Alteração:

i. Ponto 4.2, «Composição», primeira frase, do «Caderno de especificações» a. Os termos «semi-refinada» e «ou mistura de farinha refinada, semi-refinada e não refinada» devem ser suprimidos. b. Fundamentos: Tradicionalmente, os produtores utilizam diferentes misturas de tipos de farinha de trigo sem que isso afete as características finais do produto, pelo que, por uma questão de clareza, as informações sobre os tipos de farinha de trigo devem ser suprimidas.

ii. Ponto 3.3, primeiro parágrafo, do documento único a. A expressão «farinha de trigo semi-refinada e/ou mistura de três tipos de farinha (refinada, semi-refinada e não refinada)» deve ser suprimida. b. Fundamentos: Ver parte I, terceira alteração, ponto i), alínea b).

4. Alteração:

i. Ponto 4.2 e seguintes do caderno de especificações a. Por conseguinte, o termo «adoçante» é substituído por «adoçante natural (frutose)» em todo o documento. b. Fundamentos: Por razões de precisão terminológica e de clareza, é necessário harmonizar a terminologia relativa a uma das matérias-primas (o tipo de adoçante) em todo o documento.

ii. Ponto 3.3 e seguintes do documento único a. Por conseguinte, o termo «adoçante» é substituído por «adoçante natural (frutose)» em todo o documento. b. Fundamentos: Ver parte I, quarta alteração, ponto i), alínea b).

5. Alteração:

i. Ponto 4.2 e seguintes do caderno de especificações a. Ao termo «gemas de ovos» deve seguir-se «ou ovos inteiros» em todo o documento. b. Fundamentos: Tendo em conta as diferentes receitas familiares de cada produtor, decorrentes do caderno de especificações vigente, a utilização de ovos inteiros, embora relativamente pouco frequente, não pode ser excluída, uma vez que a sua utilização não altera as características do produto final.

ii. Ponto 3.3 e seguintes do documento único a. Ao termo «gemas de ovos» deve seguir-se «ou ovos inteiros» em todo o documento. b. Fundamentos: Ver parte I, quinta alteração, ponto i), alínea b).

6. Alteração:

i. Ponto 4.2, «Composição», primeira frase, do «Caderno de especificações» a. A expressão «sumo de fruta (limão, maçã, pera)» deve ser transferida e inserida após a primeira frase como segunda frase, com a seguinte redação: «Pode adicionar-se sumo de fruta (limão, maçã, pera).» b. Fundamentos: Em «Composição», por razões de coerência com a primeira frase, é necessário alterar a lista de ingredientes. Além disso, dadas as diferentes receitas familiares de cada produtor, decorrentes do caderno de especificações vigente, é necessário alterar as regras relativas à utilização de sumo de fruta. A variabilidade resulta da forma como está redigida a última frase do ponto 4.2 «Composição».

ii. Ponto 3.3, primeiro parágrafo, do documento único a. A expressão «sumo de fruta (limão, maçã, pera)» deve ser transferida e inserida após a primeira frase como segunda frase, com a seguinte redação: «Pode adicionar-se sumo de fruta (limão, maçã, pera).» b. Fundamentos: Ver Parte I, sexta alteração, ponto i), alínea b).

7. Alteração:

i. Ponto 4.2, «Composição», primeira frase, do «Caderno de especificações» a. Os termos «peso total da massa» devem ser substituídos por «peso total da farinha». b. Fundamentos: Após o registo da indicação geográfica, o controlo rigoroso das proporções das matérias-primas utilizadas para fabricar a massa revelou a existência de um erro formal: as proporções das matérias-primas utilizadas para fabricar a massa eram erradamente indicadas em relação ao peso final da massa, quando devem ser indicadas em relação ao peso da farinha. As proporções das matérias-primas devem ser indicadas em relação à farinha, caso contrário a massa seria inutilizável.

ii. Ponto 3.3, segundo parágrafo, do documento único a. Os termos «peso total da massa» devem ser substituídos por «peso total da farinha». b. Fundamentos: Ver parte I, sétima alteração, ponto i), alínea b).

II. Alterações relativas ao «Método de obtenção»:

1. Alteração:

i. Ponto 4.5, primeiro parágrafo, última frase, do caderno de especificações a. Após a última frase do primeiro parágrafo, devem ser aditadas as duas frases seguintes: Quando distribuídas para venda para consumo imediato, as tartes não embaladas devem ser transportadas em recipientes adequados para manter a qualidade e a higiene, devendo respeitar-se os requisitos de rotulagem previstos na legislação em vigor. O produto não pode ser reembalado: depois de transportado, destina-se exclusivamente à venda direta.» b. Fundamentos: Ver Parte I, primeira alteração, ponto i), alínea b).

2. Alteração:

i. Ponto 4.5 «Método de obtenção dos diferentes recheios», terceiro parágrafo (relativo ao recheio de cenoura), do caderno de especificações a. Deve aditar-se ao segundo período o seguinte: «ou, consoante as tradições locais, apenas água potável,». b. O segundo período passa a ter a seguinte redação: «Adiciona-se açúcar ou adoçante natural e leite ou, consoante as tradições locais, apenas água potável, e coze-se a mistura.» c. Fundamentos: Dadas as diferentes receitas familiares de cada produtor, decorrentes do caderno de especificações vigente, é necessário alterar as regras relativas à utilização de certos ingredientes deste tipo de recheio.

3. Alteração:

i. Ponto 4.5 do «Método de obtenção dos diferentes recheios», sexto parágrafo (relativo ao recheio de mirtilo), do caderno de especificações a. O parágrafo deve ser reformulado na totalidade. b. Texto anterior: «O recheio de mirtilo é uma mistura de compota termoestável de mirtilo com mirtilos frescos, cozidos ou congelados, espalhados por cima.» c. Nova redação (juntamente com a segunda alteração em «Alterações relativas à descrição do produto» do presente pedido): «O recheio de mirtilo é feito a partir de mirtilos frescos, cozidos ou congelados, que podem ser espalhados por cima de compota termoestável e o mesmo se aplica aos recheios de morango, de arando e de frutos silvestres.» d. Fundamentos: Deve alargar-se a gama de frutos utilizados no recheio, devido à inovação impulsionada pela procura e por uma maior disponibilidade das matérias-primas. Além disso, dadas as diferentes receitas familiares de cada produtor, decorrentes do caderno de especificações vigente, resultantes das tradições familiares e locais e dos diversos estatutos sociais dos pasteleiros e dos seus clientes, é necessário alterar as regras relativas a este tipo de recheio.

4. Alteração:

i. Ponto 4.5 do «Método de obtenção dos diferentes recheios», sétimo parágrafo (relativo ao recheio de alperce), do caderno de especificações a. O parágrafo deve ser reformulado na totalidade. b. Novo texto: «O recheio de alperce é fabricado a partir de alperces frescos, cozidos ou congelados, cortados em pedaços mais pequenos, que podem ser espalhados por cima de compota termoestável.» c. Fundamentos: Ver parte II, terceira alteração, ponto i), alínea d).

5. Alteração:

i. Ponto 4.5 do «Método de obtenção dos diferentes recheios», sétimo parágrafo (relativo ao recheio de cenoura), do caderno de especificações a. O termo «adicionadas» na segunda frase deve ser substituído por «podem adicionar-se». b. Fundamentos: Dadas as diferentes receitas familiares de cada produtor, decorrentes do caderno de especificações vigente, é necessário alterar as regras relativas a este tipo de recheio. A variabilidade resulta da forma como está redigida a última frase do ponto 4.2 «Composição».

ii. No ponto 3.3, décimo quinto parágrafo, do documento único a. A expressão «sementes de papoila» deve ser transferida e inserida no final do décimo quinto parágrafo com a seguinte redação: «podem adicionar-se sementes de papoila.» b. Novo texto: «Recheio de cenoura: cenouras frescas, açúcar de beterraba ou adoçante natural, açúcar baunilhado, manteiga, gordura vegetal, óleo vegetal, farinha de trigo fina, água, canela moída, sal; podem adicionar-se sementes de papoila.» c. Fundamentos: Ver parte I, quinta alteração, ponto i), alínea b).

III. Alterações da redação

1. Alteração:

Em conformidade com o novo modelo do documento único, o ponto 5 do documento único foi reestruturado, suprimindo-se a informação que estava em duplicado e clarificando todo o texto de acordo com o novo modelo. Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o caderno de especificações.

2. Alteração:

Devido à alteração da legislação, é necessário adaptar a numeração do documento único ao modelo atual.

3. Alteração:

No ponto 2 do caderno de especificações, intitulado «Agrupamento», é necessário alterar o nome, o endereço e os dados de contacto do agrupamento.

IV. Alterações respeitantes apenas ao documento único

1. Alteração:

Ponto 3 do documento único – Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

a. Na primeira frase, deve inserir-se o termo «fatiagem».

b. Novo texto: «Todas as fases – desde o fabrico da massa (tendo em conta o processo tecnológico, a massa levedada não suporta a espera entre as várias fases da preparação) à aplicação do recheio, ao cozimento das tartes e à sua subsequente fatiagem e embalagem – devem ter lugar na área geográfica identificada, a fim de conservar a qualidade do produto e respeitar as regras de higiene.»

c. Fundamentos: A clarificação é necessária para eliminar ambiguidades significativas, uma vez que a sequência lógica do manuseamento das tartes torna a informação sobre a fatiagem crucial para a definição do processo global de produção das mesmas, em conformidade com a décima quarta frase do ponto 4.5, primeiro parágrafo.

2. Alteração:

Ponto 3 do documento único «Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.»

a. Deve ser aditada a seguinte frase: «As tartes para consumo imediato podem ser comercializadas sem embalagem.»

b. Fundamentos: A alteração é necessária devido à redação da sétima frase do ponto 4.2, primeiro parágrafo, do caderno de especificações e da primeira alteração resultante da parte I do presente pedido.

DOCUMENTO ÚNICO

«VALAŠSKÝ FRGÁL»

N.o UE: PGI-CZ-0805-AM01 – 28.8.2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Valašský frgál»

2. Estado-Membro ou país terceiro

República Checa

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Tarte redonda de 30 cm a 32 cm de diâmetro (também chamada, em dialeto checo, «vdolek», «pecák» ou «lopaťák») constituída por uma fina massa levedada coberta por um recheio. Cor da tarte após a cozedura:

Massa – dourada; recheio – cor característica do recheio utilizado, coberto por uma mistura quebradiça clara, tipo crumble, que pode ser polvilhada com pão de especiarias ralado, canela em pó e açúcar e borrifada com algumas gotas de manteiga derretida.

Tipos de recheio: pera, queijo fresco, sementes de papoila, povidla, frutas (ameixas, maçãs, mirtilos, alperces, morangos, arandos, frutos silvestres), nozes ou avelãs, couve (fresca ou fermentada), cenouras, couve-rábano. O recheio representa cerca de 42 % a 48 % do produto.

A tarte é colocada num suporte redondo de cartão e geralmente embalada em película de plástico termo-retrátil ou noutro tipo de película alimentar utilizado no mercado. Pode também ser embalada numa caixa de cartão, plástico ou madeira, bem como numa embalagem de papel vegetal.

Tipos de acondicionamento: tartes inteiras, de 600 a 700 g; meia «frgál», de 300 g a 350 g; um quarto de «frgál», de 150 g a 175 g.

As tartes podem ser vendidas sem embalagem no local de produção e quando distribuídas para venda para consumo imediato. As tartes não embaladas devem ser transportadas em recipientes adequados para manter a qualidade e a higiene, devendo ser cumpridos os requisitos de rotulagem da legislação em vigor. O produto não pode ser reembalado: depois de transportado, destina-se exclusivamente à venda direta.

A «Valašský frgál» pode também ser comercializada congelada. A congelação não modifica as propriedades do produto. O produto é colocado no congelador já embalado. O produto congelado pode ser conservado a uma temperatura inferior ou igual a -18 °C durante nove meses. Após a descongelação, é aconselhável consumi-lo no prazo de 24 horas. As informações necessárias relativas à data-limite de consumo e às condições de conservação constam da embalagem.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

São utilizadas as seguintes matérias-primas para o fabrico da massa: farinha de trigo, açúcar de beterraba ou adoçante natural (frutose), gorduras vegetais ou óleo vegetal ou banha ou manteiga, gemas de ovos, frescas ou pasteurizadas, ou ovos inteiros, frescos ou pasteurizados, leite fresco ou em pó ou água potável, fermento de padeiro e sal; hoje em dia, é possível adicionar um agente de tratamento na massa, a fim de conservar a sua frescura. Pode adicionar-se sumo de fruta (limão, maçã, pera).

O principal componente é a farinha. As outras matérias-primas devem respeitar os seguintes limites de peso: gorduras (gorduras vegetais, óleo, banha ou manteiga) – pelo menos 20 % do peso total da farinha; açúcar ou adoçante natural (frutose) – pelo menos 10 % do peso total da farinha (se for utilizado um adoçante natural, a quantidade utilizada depende do seu grau de doçura), gemas de ovo ou ovos inteiros – pelo menos 5 % do peso total da farinha. As quantidades de sumo de fruta, fermento, sal e outros ingredientes aromáticos dependem das receitas seguidas pelos diferentes fabricantes.

O recheio da «Valašský frgál» deve representar cerca de 42 % a 48 % do peso total do produto antes da cozedura.

São utilizadas as seguintes matérias-primas para o fabrico do recheio:

Recheio de pera: compota de peras preparada a partir de peras secas, compota de ameixas ou doce de fruta, maçãs secas, pão de especiarias ralado, aroma à base de oxidrato de etilo (adiante designado «aroma»), anis estrelado moído, açúcar baunilhado, água potável.

Recheio de queijo fresco: queijo fresco, açúcar de beterraba ou adoçante natural, gemas de ovo, frescas ou pasteurizadas, ou ovos inteiros, frescos ou pasteurizados, água potável, uvas passas, açúcar baunilhado ou preparado para pudim de baunilha; é possível adicionar sumo de fruta; óleo vegetal, aroma, noz-moscada moída, agente estabilizador para queijo fresco, frutos silvestres.

Recheio de sementes de papoila: sementes de papoila moídas, açúcar de beterraba ou adoçante, leite fresco ou em pó, água potável, óleo vegetal, farinha de trigo fina, açúcar baunilhado, uvas passas, pão ralado, canela moída, aroma.

Recheio de povidla (conserva de frutos): povidla de ameixas, açúcar baunilhado ou adoçante natural, água potável, aroma.

Recheio de maçã: maçãs raladas ou puré de maçãs cozidas, açúcar de beterraba ou adoçante natural, açúcar baunilhado, canela moída, nozes/avelãs picadas, passas, água potável.

Recheio de nozes/avelãs: nozes ou avelãs moídas (ou mistura), açúcar de beterraba ou adoçante natural, farinha de trigo fina, leite, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, pão ralado, compota de alperce, água, passas, açúcar baunilhado, aroma.

Recheio de cenoura: cenouras frescas, açúcar de beterraba ou adoçante natural, açúcar baunilhado, manteiga, gordura vegetal, óleo vegetal, farinha de trigo fina, água, canela moída, sal; podem adicionar-se sementes de papoila.

Recheio de mirtilo: mirtilos frescos, em conserva ou congelados, compota de mirtilo. O mesmo se aplica ao recheio de morango, arando e frutos silvestres.

Recheio de alperce: alperces frescos, em conserva ou congelados, compota de alperces.

Recheio de ameixa: ameixas frescas, em conserva ou congeladas, povidla de ameixas, sementes de papoila moídas, açúcar de beterraba ou adoçante natural.

Recheio de couve: couve fresca picada ou couve fermentada passada por água, açúcar de beterraba ou adoçante natural, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, farinha de trigo fina, água potável, pimenta negra moída, sal.

Recheio de couve-rábano: couve-rábano fresca, açúcar de beterraba ou adoçante natural, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, farinha de trigo fina, sumo de limão ou de maçã, água, pimenta preta moída, salsa fresca ou seca, sal.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases – desde o fabrico da massa (tendo em conta o processo tecnológico, a massa levedada não suporta a espera entre as várias fases da preparação) à aplicação do recheio, ao cozimento das tartes e à sua subsequente fatiagem e embalagem – devem ter lugar na área geográfica identificada, a fim de conservar a qualidade do produto e respeitar as regras de higiene. O recheio não tem necessariamente de ser fabricado na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O facto de o corte e a embalagem do produto se realizarem diretamente no fabricante justifica-se pela sua natureza – trata-se de um produto que deve ser consumido rapidamente, sendo portanto necessário cortá-lo e embalá-lo na própria unidade de produção, para preservar a sua qualidade. O transporte de produtos acabados não embalados resultaria numa degradação a sua qualidade: tartes quebradas, esmigalhadas ou incumprimento das regras de higiene. Além disso, os produtos devem ser identificados por meio de rótulos nas embalagens, que contenham informações sobre o fabricante e a composição do produto, bem como os dados necessários que assegurem a sua origem na área geográfica identificada e possibilitem o seu controlo. As tartes para consumo imediato podem ser comercializadas sem embalagem.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os fabricantes da «Valašský frgál» devem indicar de modo visível na embalagem do produto a denominação «Valašský frgál». A embalagem do produto apresenta ainda o logótipo da indicação geográfica protegida, que informa os consumidores e possibilita o controlo do produto por parte do organismo competente, bem como a sua rastreabilidade. Se os produtos forem vendidos sem embalagem, deve ser indicado claramente no local de venda que se trata de «Valašský frgál», devendo ser cumpridos os requisitos de rotulagem da legislação em vigor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Valašsko (Valáquia morávia) – área geográfica que se estende a sudeste da República Checa. O limite da área geográfica passa pelas circunscrições cadastrais das seguintes comunas (começando a este): Velké Karlovice, Horní Bečva, Čeladná, Kunčice pod Ondřejníkem, Kozlovice, Měrkovice, Tichá, Vlčovice, Kopřivnice, Štramberk, Lichnov, Veřovice, Mořkov, Hodslavice, Straník, Kojetín, Loučka, Bernartice, Hůrka, Starojická Lhota, Vysoká, Hustopeče, Milotice, Špičky, Skalička, Horní Tešice, Rouské, Všechovice, Provodovice, Komárno, Podhradní Lhota, Rajnochovice, Držková, Rusava, Lukoveček, Fryšták, Mladcová, Zlín-Prštné, Zlín-Jaroslavice, Březnice, Želechovice, Lípa, Zádveřice, Vizovice, Slopné, Haluzice, Vlachovice, Vrbětice, Popov, Jestřábí, Štítná nad Vláří, Bylnice, Brumov, Nedašov, Nedašova Lhota, Študlov, Střelná, Francova Lhota, Valašská Senice, Hovězí, Halenkov, Nový Hrozenkov.

5. Relação com a área geográfica

O pedido baseia-se na especificidade e na notoriedade do produto, que vai para além da área geográfica da Valáquia morávia. As primeiras menções de grandes tartes, denominadas «vdolek» ou «frgál», encontram-se na crónica Bromatologia moravo-rustica, de J. H. A Gallaš, que data de 1826. Aí são dadas informações relativas às tartes e à farinha de trigo, ou mesmo de centeio, cobertas de queijo fresco, povidla ou uma pasta obtida a partir de peras secas cozidas e trituradas, típicas desta região e cuja produção se limita à área da Valáquia morávia.

O fabrico da «Valašský frgál» é feito segundo as receitas históricas da área geográfica identificada, registada em documentos escritos que remontam até 1826. A tradição popular de fabrico desta tarte está principalmente associada às festas celebradas na região da Valáquia morávia (casamentos, batizados, Natal e Páscoa, fim das colheitas). As famílias pobres comiam-na apenas no Natal. Nas famílias mais abastadas, as «frgál» eram também consideradas sobremesas de domingo. O tamanho da tarte (com um diâmetro de 30 cm a 32 cm) corresponde ao tamanho da pá utilizada para levar o pão ao forno. A preparação da «frgál» fazia-se sobretudo a partir de matérias-primas caseiras — especialmente frutos secos, queijo fresco, farinha moída em casa, manteiga, banha de porco, óleo de linhaça, ovos e leite.

A mais conhecida é a «Valašský frgál» de pera, cujo recheio é obtido a partir de peras secas. Outrora, havia uma pereira em cada casa da Valáquia morávia. A variedade de peras mais comum era a «ovesňanka» (uma pequena pera colhida ao mesmo tempo que a aveia – «oves» em checo), que se distinguia pelo seu pequeno tamanho e por uma polpa rica e muito doce. As outras variedades de peras, principalmente aquelas que amadureciam no outono, também se prestavam à secagem. Era importante deixá-las amadurecer bem até à primeira geada. Estas peras, inteiras, eram de seguida deixadas a secar lentamente num secador aquecido a lenha, de preferência de madeira de árvores de fruto. A secagem cuidadosa e a armazenagem em sacos de tecido suspensos no sótão eram essenciais. As receitas do puré de peras secas e de outras grandes tartes guarnecidas com outros recheios foram transmitidas de geração em geração ao longo dos séculos.

A «Valašský frgál» distingue-se dos restantes produtos de pastelaria graças sobretudo às seguintes características:

Método de preparação e composição da massa: os ingredientes mais líquidos da massa são primeiramente misturados com a ajuda de um batedor, de modo a formar uma massa homogénea. Adicionam-se de seguida as gorduras amolecidas, após o que se mistura o preparado para obter uma massa homogénea. Só então é adicionado o fermento e, gradualmente, a farinha, até obter uma massa homogénea que contenha bolhas de ar e que não cole.

— A massa é estendida em circunferência com a ajuda de um rolo da massa com uma única pega, que provém também da área geográfica da Valáquia morávia. Graças a esta forma de estender a massa uniformemente do centro para as bordas, a massa, embora fina, mantém-se compacta e macia após cozimento.

— Era também típico desta região utilizar-se apenas um tipo de recheio na mesma tarte. Na verdade, como indicam nomeadamente fontes históricas, não era comum por tradição usar-se mais do que um recheio. O recheio utilizado mais típico é o de pera seca.

— Outra característica específica da «Valašský frgál» é o elevado teor de recheio, que representa cerca de 42-48 % do peso da tarte antes da cozedura.

No século XIX, a fama destas tartes chegou à distante capital, Praga. Deste modo, aquando da exposição nacional de Praga-Holešovice realizada no fim do século XIX, as tartes foram apresentadas ao lado de muitos outros produtos da Valáquia morávia, tendo um enorme sucesso. A «Valašský frgál» conservou a sua fama até aos dias de hoje (encontra-se muita informação acerca desta tarte na Internet, na imprensa regional e nacional, nos guias turísticos, etc.), continuando a ganhar vários prémios em exposições e feiras (Zlatá Salima 2006 e 2008; Perla Zlínska 2006, 2007 e 2008; Trendy 2006; HIT 2006 Moderní obchod; e Marca de qualidade KLASA em 2007).

Referência à publicação do caderno de especificações

https://isdv.upv.cz/doc/vestnik/2021/vestnik_UPV_202108.pdf#page=187

Věstník n.o 8, 24.2.2021, p. 187 e segs.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.