Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 70/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre»

N.o UE: PDO-ES-0336-AM02 — 9 de setembro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consejo Regulador de la DOP Arròs del Delta de l’Ebre (Conselho Regulador da DOP «Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre») C/Salvador Dalí, 27-29 43870 Amposta (Espanha) info@do-deltadelebre.com http://do-deltadelebre.com

O Conselho Regulador da DOP «Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre» é composto por todos os produtores e transformadores da DOP «Arroz del Delta del Ebro» e possui um interesse legítimo na apresentação do presente pedido de alteração.

2. Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☐ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação

☐ Rotulagem

☒ Outras: organismo de controlo, requisitos jurídicos

4. Tipo de alteração(ões)

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alteração(ões)

Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único):

— A fim de incluir três novas variedades e de alargar a proteção ao arroz castanho, o seguinte parágrafo das secções Descrição do produto do caderno de especificações (secção B) e do documento único (ponto 3.2): «Arroz branco da espécie Oryza sativa L., das variedades Bahía, Tebre, Gleva, Fonsa, Bomba e Montsianell, que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra”». passa a ter a seguinte redação: «Arroz branco e castanho da espécie Oryza sativa L., das variedades Bahía, Tebre, Gleva, Fonsa, Bomba, Montsianell, JSendra, Guara e Olesa, cultivado segundo os métodos da agricultura convencional ou biológica (ou outros sistemas de produção sustentáveis reconhecidos pelo governo). O arroz branco deve cumprir a norma de comercialização “Categoria extra” e o arroz castanho (ou seja, o “arroz descascado”) deve cumprir a única norma de comercialização em vigor aplicável ao arroz castanho.» A inclusão destas três novas variedades de arroz também obrigou à adaptação de outras passagens das secções Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único). O seguinte texto: «As variedades Bahía, Tebre, Fonsa, Montsianell e Gleva apresentam características muito semelhantes. Embora se possam constatar ligeiras diferenças de cultivo, o produto final não apresenta diferenças significativas.» passa a ter a seguinte redação: «Todas as variedades abrangidas por esta DOP pertencem à subespécie japonica. Praticamente todas elas (Bahía, Tebre, Fonsa, Montsianell, Gleva, JSendra e Guara) apresentam características muito semelhantes. Embora se possam constatar ligeiras diferenças de cultivo, o produto final não apresenta diferenças significativas.» O seguinte texto: «Embora a variedade Bomba apresente características que a distinguem das restantes variedades, quer pelo cultivo quer pelo próprio bago, esta foi incluída no caderno de especificações pela sua qualidade e pelo facto de ser tradicionalmente cultivada na região do delta do Ebro.» passa a ter a seguinte redação: «Embora a variedade Bomba apresente características que a distinguem das restantes variedades, quer pelo cultivo quer pelo próprio bago, esta foi incluída no caderno de especificações pela sua qualidade e pelo facto de ser tradicionalmente cultivada na região do delta do Ebro. Os bagos crus da variedade Olesa são em aparência muito diferentes dos das restantes variedades abrangidas pela DOP, mas esta variedade, que também é originária da área geográfica delimitada, produz resultados gastronómicos semelhantes aos da variedade Bomba.» O seguinte texto: «Estas variedades apresentam uma elevada concentração de amido no interior do bago, o que lhes confere um núcleo branco gessado designado “perlado”. Este amido permite que o arroz absorva os aromas e as cores dos restantes ingredientes utilizados numa receita, durante a cozedura.» passa a ter a seguinte redação: «Estas variedades apresentam um teor de amilose suficientemente elevado para permitir que o arroz absorva adequadamente os aromas e as cores dos restantes ingredientes utilizados numa receita, durante a cozedura.» O seguinte texto: «Todas estas variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade dos bagos. Adaptam-se à gastronomia local, à base de arroz, graças à grande capacidade de absorção de aromas, contrariamente a outros tipos de arroz, como o comprido.» passa a ter a seguinte redação: «Todas estas variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade dos bagos depois de cozidos. Adaptam-se à gastronomia local, à base de arroz, graças à grande capacidade de absorção de aromas, contrariamente a outros tipos de arroz, como a maioria das variedades de arroz comprido. Embora a Olesa seja uma variedade de arroz comprido, produz resultados gastronómicos semelhantes aos das restantes variedades abrangidas pela DOP.» Devido à inclusão do arroz castanho, que, conforme se explica na Descrição do produto (secção B1 – Definição do produto – do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único), é abrangido por uma norma de comercialização diferente, foi igualmente necessário adaptar o parágrafo seguinte das secções Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único): «No momento da expedição para comercialização, todas as variedades protegidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” devem cumprir a norma de comercialização “Categoria extra” e os bagos devem apresentar-se sãos e isentos de quaisquer fungos, podridões, insetos, parasitas, odores e/ou sabores estranhos.» Passa a ter a seguinte redação: «No momento da expedição para comercialização, todas as variedades protegidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” devem cumprir a norma de comercialização pertinente e os bagos devem apresentar-se sãos e isentos de quaisquer fungos, podridões, insetos, parasitas, odores e/ou sabores estranhos.» Motivos para a inclusão do arroz castanho: O arroz castanho (também denominado arroz «cargo» ou «descascado») é a base para a obtenção do arroz branco – até agora o único tipo de arroz protegido pela DOP. O arroz castanho consiste em bagos de arroz maduros, cujas glumas ou glumelas foram removidas, deixando a camada de farelo que confere ao arroz a sua cor. A decisão de aditar o arroz castanho aos tipos abrangidos pela DOP «Arroz del Delta del Ebro» foi tomada tendo em vista a adaptação à mudança dos hábitos de consumo, marcada por uma procura crescente deste tipo de produto. Motivos para a inclusão das novas variedades: Juntamente com as variedades já abrangidas (Bahía, Tebre, Fonsa, Bomba, Montsianell e Gleva), as novas variedades (JSendra, Guara e Olesa) são as que melhor se adaptam às zonas húmidas do delta do Ebro. O arroz cozido destas novas variedades apresenta as mesmas características que as variedades já abrangidas pela DOP, sendo que todas elas – antigas e novas – pertencem à subespécie japonica. A JSendra é uma variedade bem adaptada ao ambiente e às condições meteorológicas prevalecentes, particularmente ao vento, graças à altura das plantas. É extremamente resistente à desgranação, à acama e à piriculariose. Por ser uma das primeiras variedades a ser semeada (na primeira quinzena de maio), está entre as que apresentam maior capacidade de adaptação às alterações climáticas. As suas características são muito semelhantes às das variedades atualmente abrangidas pela DOP. A variedade Guara também se adequa ao ambiente e às condições meteorológicas prevalecentes. Está entre as variedades que melhor se adaptam aos solos arenosos. As suas características são muito semelhantes às das variedades atualmente abrangidas pela DOP. A variedade Olesa é originária do delta do Ebro e adapta-se bem ao ambiente local. Por ser uma variedade com um ciclo vegetativo curto, pode ser cultivada de forma sustentável, utilizando menos recursos naturais e recorrendo a práticas agrícolas respeitadoras do ambiente. É extremamente resistente às infeções fúngicas e à acama, pelo que se adapta bem ao clima local. As suas propriedades gastronómicas são muito semelhantes às das variedades que já se encontram abrangidas pela DOP. O modo como as diferentes variedades de arroz se adaptam aos diferentes tipos de solo está a ser estudado pelo setor, tanto a nível privado como público, por intermédio da Estação Experimental do Ebro do Instituto de Investigação e Tecnologia Agroalimentares. O setor também tem plena consciência do elevado valor ecológico da zona: alcançar um equilíbrio entre a riqueza do património natural da região e o seu valor socioeconómico foi sempre uma prioridade fundamental. A cultura de arroz no delta do Ebro é um exemplo de como uma cultura estabelecida no final do século XIX pode contribuir significativamente para o elevado valor de uma zona enquanto sítio natural. Por conseguinte, os trabalhos e a investigação prosseguem, com o objetivo de identificar variedades de culturas mais sustentáveis que apresentem as mesmas características que distinguem as variedades existentes e que consigam adaptar-se às condições específicas do delta do Ebro. As variedades propostas para inclusão destacam-se por: a) Maior resistência às doenças fúngicas, nomeadamente à Pyricularia oryzae, reduzindo a necessidade de recorrer a fungicidas; b) Maior resistência à salinidade do solo; c) Se adaptarem bem aos solos arenosos, especialmente a variedade Guara; d) Maior adaptabilidade às variações causadas pelas alterações climáticas; e) Manutenção da compatibilidade agronómica e ambiental na área delimitada. As novas variedades foram aditadas aos quadros que enumeram as características do arroz nas secções Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único).

— Por conseguinte, o presente quadro: «Variedade Comprimento Relação comprimento/largura Bahía 8,2 mm (mediano) 2,20 (sub-redondo) Tebre 8,1 mm (mediano) 2,00 (redondo) Fonsa 7,9 mm (mediano) 2,00 (redondo) Bomba 7,4 mm (curto) 1,85 (redondo) Montsianell 8,3 mm (mediano) 2,16 (sub-redondo) Gleva 7,9 mm (mediano) 2,04 (sub-redondo)» é substituído pelo seguinte: «Variedade Comprimento Relação comprimento/largura Bahía 8,2 mm (mediano) 2,20 Tebre 8,1 mm (mediano) 2,00 Fonsa 7,9 mm (mediano) 2,00 Bomba 7,4 mm (curto) 1,85 Montsianell 8,3 mm (mediano) 2,16 Gleva 7,9 mm (mediano) 2,04 JSendra 8,2 mm (mediano) 2,16 Guara 8,0 mm (mediano) 2,11 Olesa 9,1 mm (longo) 3,10 Valores médios de referência para cada variedade.» Explicação: Aditaram-se as novas variedades ao quadro e suprimiram-se os descritores relativos à esfericidade dos bagos de arroz («redondo», etc.), dado que não estão em conformidade com a legislação e que esta informação já está implícita na relação comprimento/largura. O quadro que se segue relativo ao produto final (Descrição do produto – secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único) também foi alterado: «Variedade Categoria Tipo Bahía Bago mediano “Perlado” [com um núcleo branco gessado] Tebre Bago mediano “Perlado” [com um núcleo branco gessado] Fonsa Bago mediano “Semiperlado” [com um núcleo branco gessado, mas não tanto como o “perlado”] Bomba Bago mediano “Perlado” [com um núcleo branco gessado] Montsianell Bago mediano “Perlado” [com um núcleo branco gessado] Gleva Bago mediano “Perlado” [com um núcleo branco gessado]» O quadro novo é o seguinte: «Variedade Categoria % de amilose Bahía Bago mediano 19,1 Tebre Bago mediano 20,0 Fonsa Bago mediano 20,3 Bomba Bago mediano 24,9 Montsianell Bago mediano 18,1 Gleva Bago mediano 17,7 JSendra Bago mediano 17,5 Guara Bago mediano 17,5 Olesa Bago longo 24,0 Valores médios de referência para cada variedade.» Explicação: Aditaram-se as novas variedades conforme explicado acima e suprimiu-se do quadro o «Tipo»perlado (com um núcleo branco gessado), apresentando agora, ao invés, o teor de amilose relativamente à percentagem de amido total («% de amilose»). A amilose é uma das formas de amido encontradas no arroz. Esta alteração foi introduzida porque, embora o caderno de especificações (e o documento único) equiparasse anteriormente a presença deste núcleo branco gessado a um determinado teor de amido e a propriedades gastronómicas, sabemos agora que tal não é exatamente o caso. O perlado é uma característica desenvolvida pelos bagos de arroz durante a sua formação. No entanto, é a percentagem de amilose que contribui para a formação das características organoléticas do arroz cozido, uma vez que determina a textura, a macieza e a viscosidade do arroz e quanto este aumentará de volume depois de cozido. Por outras palavras, a característica determinante de uma variedade em termos dos resultados gastronómicos que o arroz proporciona é o seu teor de amilose, e não o perlado, como se supunha anteriormente.

— Para além das alterações acima referidas, tanto do caderno de especificações como do documento único, a introdução das três novas variedades conduziu a uma nova alteração que só afeta o caderno de especificações: este passou a incluir uma breve descrição e algumas informações essenciais (propriedades básicas e rendimentos médios do branqueamento) para cada uma destas novas variedades – que correspondem às informações já prestadas relativamente às variedades existentes – na subsecção B2 (Descrição das variedades) da secção Descrição do produto. A descrição de cada variedade inclui a altura da planta, a duração do crescimento, o tamanho e o peso do bago, a data recomendada para a sementeira e factos importantes sobre a variedade do ponto de vista agronómico. Os quadros relativos às propriedades básicas e aos rendimentos do branqueamento – que figuram ambos na secção B2 do caderno de especificações – também incluem agora as três novas variedades.

— Os períodos de sementeira das variedades Fonsa, Montsianell e Bomba foram tornados mais flexíveis (secção B2 do caderno de especificações): — para a variedade Fonsa, substitui-se «a sementeira é efetuada de 1 a 10 de maio» por «a sementeira deve efetuar-se na primeira quinzena de maio», — para a variedade Montsianell, substitui-se «a sementeira é efetuada de 20 a 30 de abril» por «a sementeira deve efetuar-se no final de abril», — para a variedade Bomba, substitui-se «a sementeira é efetuada entre 20 de abril e 5 de maio» por «a sementeira deve efetuar-se entre o final de abril e o início de maio». Explicação: Embora as datas indicadas no caderno de especificações sejam as recomendadas, a experiência ao longo dos anos demonstrou que as datas de sementeira podem variar em função da data de abertura dos canais de irrigação dos campos ou das condições meteorológicas durante o inverno, que podem impedir os cultivadores de realizar os trabalhos necessários. Por conseguinte, foi decidido tornar os períodos de sementeira mais flexíveis e não fixar datas tão rigorosas no caderno de especificações.

Método de obtenção

— Na secção E.b) do caderno de especificações, (Método de obtenção), aditaram-se referências ao arroz castanho, pelo que a seguinte passagem: «O arroz protegido é o arroz branco que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra”. O arroz branco é o arroz ao qual foi retirada uma parte ou a totalidade da camada de farelo (tegumento e glumas ou glumelas) pelo processo de branqueamento, deixando-o com uma cor branca (ou esbranquiçada) uniforme. Para ser comercializado como arroz de “Categoria extra”, a percentagem de bagos inteiros e sem defeitos deve ser superior ou igual a 92,70 % e a percentagem de bagos partidos não pode exceder 4 %.» passa a ter a seguinte redação: «O arroz protegido é o arroz branco que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra” e o arroz castanho. O arroz branco é o arroz ao qual foi retirado uma parte ou a totalidade da camada de farelo (tegumento e glumas ou glumelas) pelo processo de branqueamento, deixando-o com uma cor branca (ou esbranquiçada) uniforme. O arroz castanho é o arroz descascado, ou seja, os bagos de arroz maduros, cujas glumas ou glumelas foram removidas, deixando a camada de farelo que confere ao arroz a sua cor. Deve ser embalado para comercialização em conformidade com a única norma de comercialização em vigor aplicável ao arroz castanho. A percentagem de bagos inteiros e sem defeitos de ser superior ou igual a 92,70 % e a percentagem de bagos partidos não pode exceder 4 %.» Explicação: A inclusão do arroz castanho (pelas razões apresentadas na secção anterior) implica o aditamento da informação sobre este tipo de arroz às diferentes secções do caderno de especificações, incluindo o quadro de tolerâncias de qualidade e a descrição deste tipo de arroz na presente secção.

— Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), substituiu-se o quadro de tolerâncias de qualidade por uma referência ao cumprimento da legislação. O seguinte: «Durante a transformação, é importante garantir que os bagos de arroz não apresentam quaisquer resíduos da camada de farelo. Os bagos de arroz devem estar dentro dos seguintes limites: Parâmetro Arroz branco Bagos médios que não passam por uma peneira de número 14 3,75 Bagos médios que não passam por uma peneira de número 13 --- Bagos médios que PASSAM por uma peneira de número 13 0,25 Partidos [menos de três quartos do comprimento médio de um bago inteiro] --- Bagos amarelos ou de cor semelhante 0,20 Bagos vermelhos ou estriados de vermelho 0,50 Bagos gessados e verdes 2,00 Bagos manchados e danificados por insetos 0,50 Matérias estranhas 0,10 Quantidade mínima de bagos inteiros e sem defeitos 92,70 » Passa a ter a seguinte redação: «Durante a transformação, é importante garantir que os bagos de arroz branco não apresentam quaisquer resíduos da camada de farelo. As tolerâncias de qualidade estabelecidas na legislação aplicável devem ser respeitadas.» Explicação: As tolerâncias de qualidade indicadas no quadro eram exatamente as mesmas que as estabelecidas na legislação aplicável ao arroz branco. Este quadro teria de ser alargado para incluir os novos tipos de arroz abrangidos pela DOP, como o arroz castanho, mas como os valores são exatamente os mesmos que os indicados na legislação, foi considerado mais adequado simplificar o caderno de especificações, substituindo o quadro por uma referência ao cumprimento da legislação. Trata-se, portanto, de uma alteração da redação sem qualquer efeito na qualidade do produto ou nas normas de qualidade que este tem de cumprir.

— Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), a rubrica Armazenamento e conservação foi corrigida relativamente à seguinte referência à temperatura do ar utilizado durante o armazenamento e conservação: «A fim de manter o arroz em condições ideais durante o tempo em que permanece nos silos até à sua transformação, é injetado ar, preferencialmente frio a 5 °C ou à temperatura ambiente, de forma intermitente.» Esta passagem passa a ter a seguinte redação: «A fim de manter o arroz em condições ideais durante o tempo em que permanece nos silos até à sua transformação, é injetado ar, preferencialmente frio a 10-15 °C ou à temperatura ambiente, de forma intermitente.» Explicação: Tratava-se de um erro tipográfico: 5 °C é uma temperatura demasiado baixa e causaria praticamente o congelamento do arroz. Por conseguinte, este valor foi corrigido de 5 °C para 10-15 °C.

— Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), a seguinte frase da rubrica Embalagem e rotulagem: «Cada caixa e saco deve conter uma única variedade de arroz de “Categoria extra”». passa a ter a seguinte redação: «Cada caixa e saco deve conter uma única variedade de arroz.» Explicação: A referência à norma de comercialização «Categoria extra» foi suprimida deste ponto porque, conforme explicado acima, existe uma categoria diferente para o arroz castanho. Relação com a área geográfica (secção F do caderno de especificações e ponto 5 do documento único): As seguintes alterações são reformulações não críticas da redação que foi necessário introduzir na secção Relação com a área geográfica do caderno de especificações (secção F) e do documento único (ponto 5), essencialmente para refletir as alterações da descrição do produto em ambos os documentos.

— No ponto 5.2 do documento único (Especificidade do produto) a seguinte passagem: «Todas as variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade do bago, bem como por uma grande capacidade de absorção devida ao teor elevado de amido no núcleo gessado branco do bago (a que deve a designação “perlado”)». O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto (aderência entre bagos: 7,3) e pela absorção de água (1,93 gramas de água por grama de arroz), que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos em que é utilizado.» passa a ter a seguinte redação: «Todas as variedades abrangidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” se distinguem pela uniformidade na cozedura e pela homogeneidade dos bagos depois de cozidos, bem com pela boa absorção devida ao elevado teor de amilose relativamente à percentagem de amido total. O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto e pela boa capacidade de absorção de água, que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos da região do delta do Ebro em que é utilizado.» A mesma alteração foi feita na secção F do caderno de especificações (Relação com a área geográfica). Explicação: Como foi explicado em relação à alteração da Descrição do produto, anteriormente estabelecia-se um paralelismo entre o perlado – os bagos de arroz com um núcleo branco gessado – e o teor de amido e as propriedades gastronómicas do arroz. No entanto, sabe-se atualmente que a característica determinante de uma variedade em termos dos resultados gastronómicos que o arroz proporciona é o seu teor de amilose, e não o perlado, como antes se supunha. Por conseguinte, o texto constante da secção Relação com a área geográfica também foi alterado. As referências à «aderência entre bagos» e à «absorção de água» foram suprimidas da secção Relação com a área geográfica, porque são consideradas redundantes. Trata-se apenas de uma alteração da redação, uma vez que a informação sobre estas qualidades no que respeita à variedade de referência (Bahía) ainda pode ser encontrada na Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único), sendo que não foi alterada em nenhum dos documentos.

— No ponto 5.3 do documento único, a referência à cor do arroz foi suprimida da seguinte frase (Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto [...]): «O arroz desta zona beneficia de excelente reputação junto dos consumidores, devido à sua brancura nacarada, aroma e textura, que correspondem às características das variedades e da área geográfica em que são cultivadas.» A nova versão proposta é a seguinte: «O arroz desta zona beneficia de excelente reputação junto dos consumidores, devido ao seu aroma e textura, que correspondem às características das variedades e da área geográfica em que são cultivadas.» A mesma alteração foi feita na secção F do caderno de especificações (Relação com a área geográfica). Explicação: Embora o arroz fosse historicamente conhecido pela sua cor branca, afirmar este facto na presente secção pode induzir em erro agora que o arroz castanho foi aditado à DOP tendo em vista – conforme explicado acima – a adaptação à mudança dos hábitos de consumo. Por conseguinte, esta referência deve ser suprimida.

Outras

— organismo de controlo (secção G do caderno de especificações): as informações relativas ao organismo de certificação foram atualizadas,

— requisitos ao abrigo da legislação nacional (secção I do caderno de especificações): esta secção foi suprimida porque não é exigida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

DOCUMENTO ÚNICO

«Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre»

N.o UE: PDO-ES-0336-AM02 – 9 de setembro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Arroz branco e castanho da espécie Oryza sativa L., das variedades Bahía, Tebre, Gleva, Fonsa, Bomba, Montsianell, JSendra, Guara e Olesa, cultivado segundo os métodos de agricultura convencional ou biológica (ou outros sistemas de produção sustentáveis reconhecidos pelo governo). O arroz branco deve cumprir a norma de comercialização «Categoria extra» e o arroz castanho (ou seja, o «arroz descascado») deve cumprir a única norma de comercialização em vigor aplicável ao arroz castanho.

Características específicas dos bagos de arroz da variedade de referência (Bahía):

Características dos bagos crus branqueados Comprimento: 5,53 mm Largura: 2,99 mm Espessura: 2,14 mm Amilose (em % de extrato seco): 19,41 % Desempenho relativo ao branqueamento: reação do arroz à transformação Rendimento total: 69,90 % % de bagos partidos: 11,63 % Características da cozedura Tempo de cozedura: 16 minutos Absorção de água*: 1,93 Aumento do comprimento do bago: 8,45 % *(g de água/g de arroz) Características organoléticas do arroz cozido (utilizando a escala de Batcher e a avaliação organolética por degustação*): (*) Utilizando uma escala de: 9 = muito bom; 7 = bom; 5 = aceitável; 3 = medíocre Grau de aderência entre os bagos cozidos: 7,83 Aceitabilidade: 5,75 Aparência: 5,5

Todas as variedades abrangidas por esta DOP pertencem à subespécie japonica. Praticamente todas elas (Bahía, Tebre, Fonsa, Montsianell, Gleva, JSendra e Guara) apresentam características muito semelhantes. Embora se possam constatar ligeiras diferenças de cultivo, o produto final não apresenta diferenças significativas.

Embora a variedade Bomba apresente características que a distinguem das restantes variedades, quer pelo cultivo quer pelo próprio bago, esta foi incluída no caderno de especificações pela sua qualidade e pelo facto de ser tradicionalmente cultivada na região do delta do Ebro. Os bagos crus da variedade Olesa são em aparência muito diferentes dos das restantes variedades abrangidas pela DOP, mas esta variedade, que também é originária da área geográfica delimitada, produz resultados gastronómicos semelhantes aos da variedade Bomba.

Consoante as dimensões dos bagos de arroz em casca, as variedades classificam-se do seguinte modo:

Variedade Comprimento Relação comprimento/largura Bahía 8,2 mm (mediano) 2,20 Tebre 8,1 mm (mediano) 2,00 Fonsa 7,9 mm (mediano) 2,00 Bomba 7,4 mm (curto) 1,85 Montsianell 8,3 mm (mediano) 2,16 Gleva 7,9 mm (mediano) 2,04 JSendra 8,2 mm (mediano) 2,16 Guara 8,0 mm (mediano) 2,11 Olesa 9,1 mm (longo) 3,1 Valores médios de referência para cada variedade.

No que respeita ao arroz branqueado (bago descascado), aplica-se a seguinte classificação:

Variedade Categoria % de amilose Bahía Bago mediano 19,1 Tebre Bago mediano 20,0 Fonsa Bago mediano 20,3 Bomba Bago mediano 24,9 Montsianell Bago mediano 18,1 Gleva Bago mediano 17,7 JSendra Bago mediano 17,5 Guara Bago mediano 17,5 Olesa Bago longo 24,0 Valores médios de referência para cada variedade.

Estas variedades apresentam um teor de amilose suficientemente elevado para permitir que o arroz absorva adequadamente os aromas e as cores dos restantes ingredientes utilizados numa receita, durante a cozedura.

Todas estas variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade dos bagos depois de cozidos. Adaptam-se à gastronomia local, à base de arroz, graças à grande capacidade de absorção de aromas, contrariamente a outros tipos de arroz, como a maioria das variedades de arroz comprido. Embora a Olesa seja uma variedade de arroz comprido, produz resultados gastronómicos semelhantes aos das restantes variedades abrangidas pela DOP.

No momento da expedição para comercialização, todas as variedades protegidas pela DOP «Arroz del Delta del Ebro» devem cumprir a norma de comercialização pertinente e os bagos devem apresentar-se sãos e isentos de quaisquer fungos, podridões, insetos, parasitas, odores e/ou sabores estranhos.

O teor de humidade não pode exceder 15 % e o bago não pode apresentar quaisquer resíduos da camada de farelo (no caso do arroz branco).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo, desde o cultivo ao branqueamento e polimento do arroz, ocorre na área geográfica descrita no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento é feito em caixas ou sacos de 5 kg, 2 kg, 1 kg, 0,5 kg ou 0,25 kg, por seu turno embalados de modo a garantir a integridade da caixa ou do saco interno. Para o acondicionamento, só podem ser utilizados materiais homologados para utilização alimentar.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das informações gerais exigidas pela legislação aplicável, a embalagem deve incluir obrigatoriamente as seguintes menções: «Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre», o logótipo da denominação e o logótipo da UE.

Reprodução a cores do logótipo específico da DOP:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de cultivo e transformação da DOP «Arroz del Delta del Ebro» corresponde ao território do delta do Ebro, situado nas divisões administrativas de Baix Ebre e de Montsià, na província de Tarragona.

A área de produção compreende todo o território das divisões administrativas de Deltebre e de Sant Jaume d’Enveja e partes das divisões administrativas de L’Aldea, Amposta, L’Ampolla, Camarles e Sant Carles de la Ràpita que se situam na região do delta do Ebro.

A área de branqueamento e polimento do arroz é delimitada pelas mesmas divisões administrativas que constituem a área de produção.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores históricos

O cultivo do arroz na região do delta do Ebro é tradicional, profundamente ligado à formação e evolução física e geológica deste delta.

Muitas são as referências escritas que testemunham a relação existente entre a cultura tradicional do arroz e a região do delta do Ebro. Um exemplo digno de nota é a obra Geografía de Catalunya (1958) de Lluís Solé i Sabaris, onde se pode ler o seguinte: «no século XV, encontram-se tentativas de cultivo de arroz no delta do Ebro, mas a cultura só se desenvolverá verdadeiramente no século XIX». Mais adiante na mesma obra, observa-se: «[…] no delta, que era utilizado para pastoreio de transumância, o Canal de la Derecha, criado em Xerta na segunda metade do século XIX, permitiu a inundação de água doce e a introdução da cultura do arroz, que progrediu continuamente, beneficiando assim de terras salobras dessalgadas e, paralelamente, de bom cultivo».

A cultura do arroz prosseguiu sem interrupção até à atualidade e continua a ser a cultura predominante da região.

Fatores naturais

O cultivo de arroz no delta do Ebro pôde desenvolver-se graças às características edafoclimáticas locais, bem como à salinidade e ao nível dos lençóis freáticos.

Os solos do delta do Ebro, de textura limosa, são muito férteis e particularmente favoráveis à cultura do arroz. A sua formação está intimamente ligada à irrigação e ao colmateo (deslizamento combinado de água e terra para preparação do solo antes da sementeira).

O rendimento é dos mais elevados do mundo, devido à sua localização no paralelo 40 N e na curva isotérmica de 19 °C.

Dois outros fatores muito importantes são a salinidade do solo, resultante da penetração do mar no delta, e o clima, mediterrânico e marítimo. Os invernos são temperados, pouco pluviosos, com vento seco de N/NO (mistral e levante). Os verões são quentes, de extrema secura e ventos húmidos de S/SE (austro e siroco). Uma brisa ligeira sopra durante praticamente todo o ano.

O perfil hidrológico da área é formado pelos 30 km terminais, aproximadamente, do Ebro e pelos dois canais (direita e esquerda) que partem da barragem de Xerta y Tivenys e desaguam, aproximadamente paralelos ao rio, ramificando-se numa vasta rede de canais de irrigação e drenos ao atingir o delta. Sem dúvida, o facto de as águas de irrigação terem todas a mesma origem é determinante para a uniformidade da produção obtida e para a determinação das características que a diferenciam do arroz cultivado noutras zonas.

5.2. Especificidade do produto

Todas as variedades protegidas pela DOP «Arroz del Delta del Ebro» se distinguem pela uniformidade na cozedura e pela homogeneidade dos bagos depois de cozidos, bem com por uma boa capacidade de absorção devida ao elevado teor de amilose relativamente à percentagem de amido total.

O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto e pela boa capacidade de absorção de água, que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos da região do delta do Ebro em que é utilizado.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As características do produto são uniformes em termos de qualidade, pois todas as variedades apresentam características semelhantes em termos de produto final, com exceção das variedades Bomba e Olesa, que, não obstante, foram incluídas no caderno de especificações, a primeira porque é tradicional na área e a segunda porque é originária da área. No entanto, a variedade não é o único fator que distingue o produto dos seus concorrentes: a área geográfica, o meio, o clima, a água e os processos de maturação desempenham um papel importante e a combinação de todos estes fatores é uma constante em toda a área de produção.

As particularidades do ambiente natural da área repercutem-se nas características do arroz. As características edafoclimáticas locais, aliadas ao grau de salinidade e ao nível dos lençóis freáticos, permitiram que a cultura do arroz se tornasse a monocultura de toda a área delimitada. Os arrozais do delta apresentam características excelentes para esta cultura, com rendimentos elevados.

O arroz desta zona beneficia de excelente reputação junto dos consumidores, devido ao aroma e à textura, que correspondem às características das variedades e da área geográfica em que são cultivadas. O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto e pela absorção de água, que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos em que é utilizado.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O caderno de especificações atualizado pode ser consultado na seguinte ligação durante o tratamento do pedido de aprovação: http://agricultura.gencat.cat/web/.content/01-departament/informacio-publica-tramits/2020/sollicitud-modificacio-dop-arros-delta-ebre/enllacos-documents/fitxers-binaris/pliego-condiciones-dop-arroz-delta-ebro-modificacion.pdf

Após a sua aprovação, será publicado em: http://agricultura.gencat.cat/ca/ambits/alimentacio/segells-qualitat-diferenciada/distintius-origen/dop-igp/normativa-dop-igp/plecs-condicions/en-vigor/castella/

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.