COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 314 final 
Bruxelas, 26.04.1994 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
Emprego na 
EUROPA 
1993 
Prefácio Prefácio 
Estamos todos cientes de que a Co­
munidade Europeia — na verdade, 
uma grande parte do mundo ociden­
tal — enfrenta actualmente uma 
grave crise no domínio do emprego, 
com regresso do desemprego ao seu 
nível máximo de 1985. 
A Comissão cumpre a sua parte no 
que se refere à resposta a esta crise. 
A Cimeira de Edimburgo, em De­
zembro de 1992, apoiou a iniciativa 
da Comunidade com vista ao cresci­
mento. Por outro lado, em Maio e 
Junho do ano em curso, empreende­
mos duas novas iniciativas no domí­
nio do desemprego. 
Em finais de Maio, a Comissão 
aprovou uma nova iniciativa políti­
ca fundamental que visa conferir 
à produção comunitária um cunho 
mais orientado para o emprego. 
Reconhecemos economicamente 
racional e, ao mesmo tempo, so­
cialmente desejável procurar 
aumentar a população empregada 
seja qual for a taxa de crescimento 
económico que a Comunidade con­
seguir alcançar. 
Racional, no sentido em que uma 
população desempregada e inactiva 
representa o desperdício de um re­
curso económico. Os desemprega­
dos, bem como os respectivos 
dependentes, consomem bens e ser­
viços sem lograrem contribuir para 
a produção dos mesmos. 
Socialmente desejável, não apenas 
para resolver os custos e malefícios 
do desemprego, mas também como 
resposta a transformações sociais 
mais amplas, incluindo a modifica­ção de estilos de vida e de padrões 
de actividade, bem como as dificul­
dades de manutenção de sistemas 
gerais de apoio social e financiados 
pela colectividade. 
Em Junho, o Presidente Jacques 
Delors transmitiu esta mensagem à 
Cimeira Europeia de Copenhaga, 
durante a qual referiu a nossa 
grande preocupação em conseguir 
crescimento e aumentar a competi­
tividade da Comunidade. Como 
consequência, fomos mandatados 
pelo Conselho Europeu para ela­
borar um livro branco sobre cresci­
mento, competitividade e emprego. 
O presente relatório Emprego na 
Europa contribui para o processo de 
revisão, reavaliação e reformulação 
de estratégias. Não apresenta uma 
nova política. O seu objectivo é an­
tes aprofundar diferentes aspectos, 
diferentes dimensões do problema 
do desemprego, e tornar mais com­
preensível a nossa análise do em­
prego e do desemprego. 
No relatório, é sublinhada a comple­
xidade da tarefa que enfrentamos. 
Realça-se a necessidade de um sério 
e fundamental repensar da forma 
como gerimos a nossa economia, os 
nossos assuntos sociais e o nosso 
mercado de trabalho. 
Impõe-se precavermo-nos contra 
soluções simplistas. 
Impõe-se precavermo-nos contra 
aqueles que procuram induzir-nos 
na via do proteccionismo. Quem 
nela acredita deveria 1er o capítulo 
do Relatório Mundial referente à Comunidade e reflectir na impor­
tância das trocas para a construção 
e a manutenção da prosperidade co­
munitária. 
Outros há que julgam que os proble­
mas do emprego na Europa podem 
ser atribuídos à inflexibilidade dos 
mercados de trabalho. O capítulo do 
presente relatório relativo à regula­
mentação do emprego demonstra 
que os sistemas de regulamentação 
existentes nos Estados-membros 
não podem ser responsabilizados 
por todas as nossas dificuldades. 
Outros ainda acreditam que os nos­
sos problemas se resumem a custos 
salariais. Uma vez mais, deveriam 
1er o capítulo onde são analisados os 
custos salariais na Comunidade. 
Nele se demonstra ser o nível de 
produtividade que determina o ní­
vel dos salários reais e não a inver­
sa. 
Sabemos que nos é necessário um 
maior crescimento económico, e a 
Comissão tem diligenciado junto 
dos Estados-membros no que se re­
fere às taxas de juro. Por outro lado, 
reconhecemos também que o cresci­
mento económico não basta. Não 
conseguiremos, no futuro previsí­
vel, baixar o desemprego para ní­
veis aceitáveis se não construirmos 
um sistema produtivo mais orienta­
do para o emprego. 
Qual a melhor forma de proporcio­
nar acesso ao emprego a todos quan-
tos pretendem, e na verdade 
necessitam, trabalhar? Temos de 
nos debruçar sobre a questão dos 
incentivos — em particular, o modo 
X -3-
Prefácio 
como os sistemas de tributação esti­
mulam, ou inibem, as empresas a 
admitir pessoal e desencorajam a 
procura de emprego. 
Neste como noutros domínios, o pre­
sente relatório anual oferece 
algumas análises profundas. 
Indica, por exemplo, diferenças 
significativas entre os Estados-
membros no que se refere à reparti­
ção do trabalho. Tais diferenças não 
se verificam apenas entre o Norte e 
o Sul da Comunidade — embora 
aconteça efectivamente que as re­
giões menos desenvolvidas da 
Comunidade exibem níveis de em­
prego mais baixos e horários de la­
boração mais extensos do que os das 
regiões mais desenvolvidas. Verifi­
camos também que países com ní­
veis similares de produtividade e 
desenvolvimento económico apre­
sentam quadros bastante díspares 
de distribuição de emprego e de ho­
rários de trabalho. 
O relatório mostra também diferen­
ças radicais, de Estado-membro 
para Estado-membro, em matéria 
de níveis de educação pós-obrigató-
ria — em grande parte, mas não 
unicamente, entre o Norte e o Sul. 
No que respeita aos sistemas de tri­
butação, e, em especial, aos efeitos 
que as contribuições das entidades 
patronais para a segurança social 
exercem nas decisões dessas mes­
mas entidades relativamente ao 
emprego, o relatório põe a nu uma 
grande diversidade por todo o terri­
tório comunitário, variando os en­
cargos de pouco mais de 0% até 
cerca de 30% dos custos salariais. 
Muitas são as questões que teremos 
de abordar no decurso dos próximos 
meses. Poucas serão fáceis. Precisa­
mos de discutir os efeitos dos siste­
mas de segurança social nos 
incentivos ao trabalho. Pessoal­
mente, não creio que haja muita 
gente satisfeita por estar no desem­
prego. Não obstante, é incon­
testável que temos de recorrer aos 
nossos sistemas de segurança social para proporcionar os incentivos po­
sitivos que se impõem — guardando 
em mente que a disponibilidade de 
empregos é o melhor dos incentivos. 
Os sistemas de ensino e formação 
têm também de prover com o apoio 
requerido. 
Será igualmente necessário con­
templarmos a qualidade do empre­
go. Valerá mais um mau emprego 
do que o desemprego? Estaremos 
condenados à dicotomia de um ou o 
outro? Existirão saídas para o dile­
ma? 
Temos de reconhecer que o sucesso 
só será alcançado mediante a modi­
ficação das nossas atitudes e dos 
nossos comportamentos. Todavia, 
haverá também que encorajar e re­
forçar tal modificação procedendo a 
uma transformação global dos siste­
mas de incentivos — financeiros e 
legislativos — com actuação no 
mercado de trabalho. 
O problema não será resolvido pela 
simples injecção de mais fundos pú­
blicos. Sem dúvida que é necessário 
mais dinheiro em determinados 
sectores. Na verdade, despendemos 
já bastante em esquemas directos 
de combate ao desemprego e de for­
mação profissional para desempre­
gados. Segundo os nossos cálculos, 
os Estados-membros investem 
anualmente 45 mil milhões de ecus 
em medidas activas destinadas aos 
trabalhadores, e a Comunidade 
contribui com 13% da despesa total 
do Fundo Social Europeu. 
Quais os próximos passos no nos­
so programa de combate ao desem­
prego? Estamos já em fase 
adiantada de discussão com os prin­
cipais parceiros a nível europeu. O 
Comité Permanente do Emprego — 
que congrega representantes dos 
sindicatos e das entidades patro­
nais, Ministros do Trabalho e repre-
sentantes governamentais — 
trabalha neste momento num pro­
grama contínuo de acções relativas 
ao emprego. Haverá uma série de 
encontros e debates, alguns duran­te a Semana do Emprego a realizar 
em Outubro em Bruxelas, com a 
presença de figuras proeminentes 
de todos os ramos de actividade, que 
debaterão aspectos básicos dos nos­
sos problemas no domínio do em­
prego. 
Trata-se de um processo no qual a 
Comissão desempenha importante 
papel. Contudo, o êxito resultará da 
cooperação de todos os interessa­
dos, e não apenas da nossa acção. 
Podemos orientar o caminho. Pode­
mos ser o catalisador. Podemos 
constituir-nos em animador. Po­
rém, no final da jornada, as decisões 
terão de ser tomadas por muita gen­
te, individual e colectivamente, aos 
níveis local, nacional e comunitário. 
O presente relatório, tal como os 
que o precederam, contribui para 
este processo. Temos de trabalhar 
no sentido de que as suas lições 
sejam acauteladas. Temos de conse­
guir voltar a lançar a Comunidade 
na senda do crescimento do empre­
go e dos padrões de vida, equitativa­
mente partilhados por todos os seus 
cidadãos. 
-4 
índice 
Parte I 
Parte II Prefácio 
Sumário 
Capítulo 1 
Capítulo 2 
[ 
Capítulo 3 
Capítulo 4 
Capítulo 5 
Capítulo 6 
Parte III 
Capítulo 7 Perspectivas do emprego 
O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo 
O mercado de trabalho europeu 
A Comunidade na economia mundial 
Evolução recente do emprego na Europa Central e Oriental 
Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
As mulheres e o emprego 
Políticas de emprego 
Protecção ao emprego e ajustamento da população activa 
nos Estados-membros 
Capítulo 8 O quadro comunitário para o emprego 
Lista de gráficos 
Lista de mapas 
Fontes e metodologia 
-5 
Agradecimentos 
O presente relatório foi preparado mediante a colaboração de: 
Direcção-Geral II — Assuntos Económicos e Financeiros 
Eurostat — Serviço de Estatística das Comunidades Europeias 
-6 
Sumário Sumário 
A situação do emprego e do desem­
prego na Comunidade é das piores 
de há muitos anos a esta parte. Após 
a acentuada subida do emprego na 
segunda metade da década de 80, 
quando se criaram mais de 9 milhõ­
es de novos postos de trabalho, o 
mercado comunitário do emprego 
mergulhou numa profunda reces­
são. O desemprego começou de novo 
a subir em 1991, calculando-se que 
se hajam perdido cerca de um mi­
lhão de empregos em 1992. Em fi­
nais de 1993, segundo apontam as 
estimativas, todos os progressos al­
cançados nos anos 80 em termos de 
emprego ter-se-ão esfumado e o de­
semprego terá regressado ao seu ní­
vel de 1985. 
Acresce que as perspectivas de 
crescimento económico e de criação 
de empregos a curto e médio prazos 
são sombrias. Não deverá registar-
se relançamento da produção, na 
melhor das hipóteses, antes do se­
gundo trimestre de 1994. O empre­
go desceu em 1992 e prevê-se que 
continue a baixar em 1993. Prevê-
se que o desemprego continue a 
aumentar na Comunidade, atin­
gindo 12%, em média, no final de 
1994. As perspectivas a longo pra­
zo parecem mais incertas do que 
desde há muitos anos. O abranda­
mento do crescimento, que data de 
inícios de 1991, poderá ainda vir a 
revelar-se como uma transitória 
interrupção do período de melhoria 
das condições no mercado de traba­
lho, registado no segundo quinqué­
nio de 80. Mas também poderá ser 
o começo de um período de instabi­
lidade, desempenho económico 
inadequado e problemas de empre­
go persistentes. Que a realidade 
futura se aproxime mais do primei­
ro ou do segundo destes cenários 
dependerá, em parte, da evolução na situação mundial e, em parte, 
das políticas adoptadas adentro do 
território comunitário. 
Seja qual for o futuro, em termos de 
crescimento da produção, parece 
quase certo que o desemprego conti­
nuará a ser o principal problema eco­
nómico enfrentado pela Comunidade 
Europeia ao longo de toda a década 
de 90 e talvez para além dela. Ainda 
que pudessem repetir-se, as taxas 
recorde de criação de empregos expe­
rimentadas na segunda metade dos 
anos 80 não forneceriam postos de 
trabalho suficientes para reduzir o 
desemprego a níveis aceitáveis e dar 
emprego a números consideráveis de 
indivíduos, em especial mulheres, 
presentemente obrigados à inactivi­
dade devido à escassez de empregos. 
A realização do programa relativo 
ao Mercado Único, em 1992, e a 
remoção da maior parte das restri­
ções à concorrência e ao comércio 
entre os Estados-membros contri­
buíram para lançar as bases de uma 
economia europeia mais eficiente. 
Porém, embora seja importante na 
produção, a eficiência não garante, 
por si só, a consecução de maiores 
níveis de produção e rendimento 
real, nem a sua adequada tradução 
em criação de empregos. E ainda 
menos garante que os ganhos po­
tenciais serão equitativamente dis­
tribuídos tanto entre as diversas 
regiões da Comunidade como entre 
os indivíduos e os grupos sociais. 
A realização destes objectivos bási­
cos depende de uma série de facto-
res, incluindo as estratégias 
seguidas pelos Estados-membros — 
a nível quer individual quer colecti­
vo — no que se refere à macroecono­
mia, à situação internacional, ao 
desenvolvimento de regiões careci­das tanto no interior como no exte­
rior da Comunidade e às disparida­
des existentes no acesso ao emprego 
e no panorama do emprego em ge­
ral. 
No contexto destes problemas e as­
pirações, o relatório Emprego na 
Europa concentra-se nos aspectos 
relativos ao mercado de trabalho, 
incluindo os principais factores eco­
nómicos que afectam a evolução 
deste. 
Expõe dados quantitativos sobre os 
referidos aspectos — concretamen­
te, acerca das tendências do empre­
go e do desemprego durante o 
último decénio —, examina a sua 
interrelação com outros factores e 
indica as potenciais consequências. 
Chama também a atenção para as 
diferenças e semelhanças da situa­
ção em toda a Comunidade. 
Dado o elevado grau de integração 
económica alcançado na Comunida­
de, pode ser tentador tratá-la como 
entidade económica única. Todavia, 
embora a unidade se verifique em 
muitos aspectos, continua a haver 
diferenças fundamentais na forma 
como as diversas partes se têm de­
senvolvido e na forma como essa 
circunstância se traduz em termos 
de emprego. Mesmo países vizinhos 
com idênticas tradições sociais e 
culturais e iguais formas de estru­
tura institucional exibem modelos 
de desenvolvimento muito diferen­
tes, em especial no que se refere ao 
emprego e à distribuição do traba­
lho e do rendimento. 
De um certo ponto de vista, esta 
diversidade pode representar um 
obstáculo à integração. De um outro 
ponto de vista, mais positivo, permi­
te uma série de abordagens aos pro-
-7-
Sumário 
blemas de estratégia e uma grande 
riqueza de opções, a qual pode ser 
aproveitada construtivamente para 
a preparação de medidas e progra­
mas de acção mais eficazes. 
Um dos principais temas que atra­
vessam o relatório do princípio ao 
fim é a natureza do mercado euro­
peu de trabalho — a sua capacidade 
para gerar emprego em diferentes 
áreas, a escala e a distribuição dos 
recursos não aproveitados (sob a 
forma de trabalhadores que não ar­
ranjam emprego produtivo), o grau 
de variação dos custos de emprego 
da mão-de-obra e de variação dos 
rendimentos recebidos pela mão-
de-obra empregada, as diferenças 
quer no que respeita ao acesso ao 
emprego quer ao rendimento entre 
diversas categorias de pessoas — 
homens e mulheres, jovens e idosos 
—, que vivem em diferentes locais e 
em diferentes circunstâncias. E 
fundamental uma apreciação de to­
dos estes aspectos a fim de com­
preendermos como funciona o 
mercado em toda a Comunidade e 
podermos preparar conscienciosa­
mente políticas eficazes. 
Na parte que se segue, sintetizamos 
as principais conclusões do presen­
te relatório anual. 
Tendências 
do emprego 
Desde há bastantes anos, a Comu­
nidade tem demonstrado menos 
êxito na criação de emprego do que 
outras partes do mundo desenvolvi­
do. Em 1992, somente 60% das 
pessoas em idade activa se encon­
travam empregadas na Comunida­
de, contra cerca de 70% nos Estados 
Unidos e na EFTA e quase 75% no 
Japão. Tal como indicamos no capí­
tulo 1, esta disparidade reflecte-se 
tanto na circunstância de o desem­
prego ser mais elevado na Comuni-
dade como no igualmente 
importante facto de ser também 
muito maior a proporção de indiví­
duos que não se encontram nem em­pregados nem oficialmente desem­
pregados. 
Muitos destes indivíduos são mu­
lheres, impedidas de ingressar no 
mercado de trabalho devido à escas­
sez de empregos. Todavia, tem 
vindo a aumentar o número de ele­
mentos das camadas etárias mais 
avançadas, em especial homens, 
que se retiram prematuramente da 
vida activa e optam pela reforma 
antecipada. 
Embora tenha aumentado noutros 
países durante os últimos vinte 
anos, a proporção da população 
em idade activa que se encontra 
empregada — a taxa de emprego — 
diminuiu na Comunidade. É espe­
cialmente eloquente a comparação 
com os Estados Unidos. A taxa de 
emprego deste país aproximava-se 
bastante da comunitária em princí­
pios dos anos 70, mas, a partir de 
então, os Estados Unidos consegui­
ram acrescentar cerca de 30 milhõ­
es ao número de empregados (ou 
seja, três vezes mais do que a Comu­
nidade), embora muitos destes tra­
balhadores ocupem postos mal 
remunerados e de baixa produtivi­
dade. A transposição do actual fosso 
entre as taxas de emprego exigiria 
a criação de bastante mais de 20 
milhões de novos postos de trabalho 
na Comunidade. 
A mensagem inequívoca dos dois 
últimos decénios, para a Comunida­
de e não só, é que um crescimento 
relativamente elevado do emprego 
tende a andar mais associado ao 
aumento da participação da popula­
ção activa (ou força de trabalho) do 
que ao abaixamento do desemprego. 
Foi o que notoriamente se passou na 
Comunidade durante a segunda 
metade da década de 80, quando 
foi criado um número recorde de 
empregos mas a maioria destes — 
mais de 70% — foi ocupada por in­
divíduos recém-ingressados no 
mercado de trabalho e não por de­
sempregados (estes últimos ocupa­
ram apenas um terço dos novos 
empregos). Não há razões claras para esperar­
mos que as coisas sejam diferentes 
no futuro. Mesmo que se consigam 
reproduzir as mais elevadas taxas 
de criação de empregos, é de prever 
que o desemprego tarde a diminuir. 
Crescimento económico 
e emprego 
Em relação à Comunidade, como em 
relação a outros países, é evidente 
uma estreita relação entre cresci­
mento económico e criação de em­
pregos. As perdas de emprego 
ocorridas em 1992 foram nítida con­
sequência do alastrar da recessão a 
praticamente todos os Estados-
membros. De igual modo, têm nor-
malmente sido necessárias 
elevadas taxas de crescimento para 
gerar aumentos substanciais do 
emprego. A experiência dos últimos 
anos da década de 80 foi, no entan­
to, sem paralelo (pelo menos, a com­
parar com as décadas de 50 e 60): 
registou-se elevado crescimento do 
emprego face a uma subida relati­
vamente modesta da produção-
. Com base em tal experiência, um 
crescimento anual de cerca de 2% 
na produção poderá bastar, de futu­
ro, para evitar a descida do empre­
go, ao passo que qualquer taxa 
superior poderá originar aumento 
do número de empregados. 
Não obstante, mesmo os resultados 
comunitários dos últimos anos 80 
em matéria de criação de emprego 
ficaram consideravelmente aquém 
dos norte-americanos. O crescimen­
to significativamente maior do em­
prego verificado nos Estados 
Unidos, não só durante este período 
mas também ao longo dos últimos 
vinte anos, foi conseguido sem cres­
cimento marcadamente superior da 
produção, reflectindo o facto de 
muitos dos empregos corresponde­
rem a actividades mal remuneradas 
e de baixa produção. Acresce que a 
descida do PIB ocorrida nos Estados 
Unidos entre 1990 e 1992 não con­
duziu a qualquer redução apreciá­
vel do número de empregados. 
Sumário 
As flutuações no crescimento da 
economia dos Estados-membros 
têm coincidido sensivelmente, em 
reflexo do elevado grau de integra­
ção e, por conseguinte, de interde­
pendência. A única excepção 
notável é a da Dinamarca, onde o 
crescimento foi modesto entre 1985 
e 1990 mas subiu acentuadamente 
nos dois anos seguintes. Têm tam­
bém coincidido genericamente as 
variações no crescimento do empre­
go. 
São muito raros os exemplos de os 
Estados-membros alcançarem ta­
xas relativamente elevadas de cria­
ção de emprego sem taxas de 
crescimento da produção identica­
mente elevadas. A única excepção é 
constituída pelos Países Baixos, 
onde uma grande percentagem dos 
novos empregos criados durante o 
último decénio correspondeu a acti­
vidades a tempo parcial. Em termos 
de volume de emprego, a subida nos 
Países Baixos não foi significativa­
mente superior à registada noutras 
regiões da Comunidade. 
Não obstante, excluindo embora os 
Países Baixos, a relação entre a 
taxa de crescimento da produção e 
o aumento do emprego tem sido 
tudo menos uniforme no conjunto 
comunitário. A França e a Itália, 
por exemplo, alcançaram um cresci­
mento do PIB superior à média en­
tre 1985 e 1990, mas apenas 
pequenos aumentos do emprego. E 
a Irlanda e a Espanha têm-se de­
monstrado continuadamente inca­
pazes de traduzir elevadas taxas de 
crescimento em novos empregos, 
mau grado a necessidade particu­
larmente aguda de aumento do em­
prego verificada em ambos os 
países. 
Tendências dos horários 
de laboração 
Durante a década de 80, o horário 
médio de trabalho na indústria e 
nos serviços diminuiu em todos os 
Estados-membros, com excepção do Reino Unido, onde aumentou. De 
1983 a 1991, a redução na semana 
normal de trabalho foi de 4% no 
conjunto comunitário. Nos Países 
Baixos, 3%. Longe de uma conver­
gência dos horários médios de tra­
balho nas diversas zonas da 
Comunidade, verificou-se antes o 
inverso durante este período. Os 
países onde os horários diminuíram 
mais acentuadamente foram sobre­
tudo aqueles onde eram já relativa­
mente reduzidos. 
Houve diferenças significativas en­
tre os diversos Estados-membros no 
que respeita à escala a que se tra­
duziu em emprego o volume de tra­
balho gerado pelo crescimento da 
economia. Na Dinamarca, em Fran­
ça e na Bélgica, assim como nos 
Países Baixos, o aumento no núme­
ro de postos de trabalho foi equiva­
lente a três vezes o total de horas de 
laboração. Na Alemanha, o número 
de trabalhadores empregados au­
mentou mais do que no Reino Uni­
do, apesar de o aumento no volume 
de trabalho ter sido apenas metade 
do registado neste último Estado. 
Muitos dos novos empregos criados 
durante a década de 80 foram a 
tempo parcial, com destaque para 
os países onde diminuiu o horário 
médio de trabalho, à excepção da 
Dinamarca. Verificou-se, contudo, 
uma diferença básica entre o Norte 
e o Sul da Comunidade. Em Itália, 
Portugal, Espanha e Grécia, ao con­
trário do que aconteceu noutras zo-
nas, diminuiu o número de 
trabalhadores a tempo parcial ao 
longo de grande parte da década de 
80, se bem que, nos dois primeiros 
destes países, tenha havido algum 
aumento durante o princípio da dé­
cada de 90. 
Em 1991, predominaram os postos 
a tempo inteiro entre os empregos 
perdidos. Por outro lado, muitos dos 
empregos criados em países onde se 
registou subida do emprego — Ale­
manha, Bélgica e Países Baixos, 
para além de Itália e Portugal — 
foram a tempo parcial. Tendências do emprego 
independente 
Proporcionalmente, encontram-se 
mais trabalhadores independentes 
na Comunidade do que noutros paí­
ses desenvolvidos. Esta circunstân­
cia é, em parte, devida à relativa 
importância da agricultura. Porém, 
mais significativo é que, em 1990, 
somente 7-8% dos empregados da 
indústria e dos serviços trabalha­
vam por conta própria nos países da 
EFTA e nos Estados Unidos, contra 
13% na Comunidade Europeia. 
Este último valor representa mais 
dois pontos percentuais do que dez 
anos antes; nos Estados Unidos, 
pelo contrário, a proporção pratica­
mente não se alterou e, no Japão, 
desceu dois pontos percentuais. 
Muita desta diferença deve-se à im­
portância do emprego independente 
nos Estados-membros do Sul. O nú­
mero de trabalhadores por conta 
própria na indústria e nos serviços 
corresponde a mais de 20% da popu­
lação activa de Itália e da Grécia e 
a mais de 15% da de Espanha ou 
Portugal. Nos países do Norte, com 
excepção do Reino Unido, da Irlan­
da e da Bélgica, a proporção é bas­
tante inferior a 10%. Além disso, em 
todos aqueles países, a parte em 
questão aumentou significativa­
mente mais do que a média euro­
peia durante os anos 80. Dos 
Estados setentrionais, apenas o 
Reino Unido evidenciou aumento 
comparável. 
O número de trabalhadores que se 
tornaram independentes foi muito 
maior nos Países Baixos e no Reino 
Unido, durante a década de 80, do 
que noutras regiões da Comunidade 
— em ambos os casos, os novos in­
gressos nesta forma de emprego 
acrescentaram 15-20% em cada 
ano ao total de trabalhadores inde­
pendentes entre 1983 e 1991, contra 
menos de 5% na Grécia, na Bélgica, 
na Irlanda e na Dinamarca. No en­
tanto, o número de trabalhadores 
que perderam o estatuto de inde-
Sumário 
pendentes nos Países Baixos e no 
Reino Unido (1 ou mais em cada 10, 
por ano, possivelmente devido a fa­
lências) foi também muito superior 
ao de outros países. 
Tendências sectoriais 
Embora a proporção da população 
activa empregada nos serviços te­
nha aumentado acentuadamente — 
de 53% em 1980 para 62% em 1991 
—, este sector continua a ser muito 
menos importante na Comunidade 
do que nos Estados Unidos. Os Es­
tados-membros com a mais elevada 
parte de emprego no terciário ten­
dem a ser os mais desenvolvidos e 
prósperos. A Alemanha constitui, 
todavia, uma excepção de destaque 
na Comunidade, com uma modesta 
parte do emprego no terciário e, de 
longe, a mais elevada percentagem 
de emprego na indústria. 
Verificou-se alguma convergência 
na importância relativa dos servi­
ços durante a década de 80, sendo o 
aumento da parte que lhe corres­
ponde particularmente notório em 
todos os Estados-membros do Sul e 
na Irlanda e pequeno na Dinamar­
ca. Uma vez mais, a Alemanha 
constituiu excepção, com um au­
mento bastante inferior à média. 
A taxa comunitária de criação de 
emprego nos serviços durante a úl­
tima parte da década de 80 foi quase 
tão alta como a dos Estados Unidos, 
tendo o emprego secundário au­
mentado também durante o mesmo 
período. Contudo, a subida do em­
prego terciário abrandou considera­
velmente em 1991, quando foi 
acompanhada por perdas de empre­
go na indústria. Nos Estados Uni­
dos e nos países da EFTA, ocorreu 
sensivelmente o mesmo. 
Em 1991, pela primeira vez em mui­
tos anos, dois Estados-membros — 
Reino Unido e Qinamarca — sofre­
ram uma redução significativa do 
emprego terciário. Muitos dos pos­
tos de trabalho perdidos correspon­
diam, todavia, a actividades de serviços como banca e seguros ou 
saúde e educação, nas quais a cria­
ção de empregos tinha sido particu­
larmente notória durante a década 
de 80 — estas actividades justifica­
ram muito do crescimento do em­
prego registado durante a década. 
Tendências do 
desemprego 
O desemprego continua distribuído 
muito desequilibradamente pela 
Comunidade, quer entre regiões 
quer entre grupos sociais. Segundo 
o último recenseamento, a taxa va­
riava de mais de 20% em algumas 
regiões de Espanha, da Irlanda e do 
Sul de Itália até menos de 5% em 
algumas partes do Sul da Alema­
nha, do Norte de Itália e do Norte 
de Portugal e apenas 2% no Luxem­
burgo. 
Nenhum país e poucas regiões esca­
param aos efeitos que a presente 
recessão tem exercido no emprego. 
Em cinco Estados-membros — Di­
namarca, França, Irlanda, Itália e 
Reino Unido —, o desemprego ul­
trapassou o nível de 1985, máximo 
anterior. 
Em todos os países, com excepção do 
Reino Unido, o desemprego das mu­
lheres é consideravelmente supe­
rior ao dos homens e, com a única 
excepção da Alemanha, muito 
maior entre os trabalhadores de 
menos de 25 anos de idade do que 
entre os restantes. Contudo, desde 
meados da década de 80, tem dimi­
nuído consideravelmente o fosso en­
tre o desemprego masculino e o 
feminino numa grande parte da Co­
munidade, embora principalmente 
nas zonas mais desenvolvidas. Nas 
zonas menos desenvolvidas, tende a 
acentuar-se. 
A taxa de desemprego dos jovens 
baixou também, relativamente à de 
grupos etários mais avançados. 
Este êxito parece, porém, dever-se 
sobretudo a tendências demográfi­
cas — sob a forma de menos ingres­sos na idade activa — e não tanto às 
várias medidas adoptadas por mui­
tos Estados-membros para comba­
ter o problema. Somente em cinco 
Estados — os quatro meridionais e 
ainda os Países Baixos — houve al­
gum acréscimo no emprego de me­
nores de 25 anos entre 1985 e 1991. 
Em todo o caso, o desemprego dos 
jovens, principalmente do sexo 
masculino, voltou a subir durante a 
actual recessão, se bem que, em ge­
ral, menos do que nos grupos etários 
mais avançados. 
O desemprego de longa duração, 
embora perdendo vulto entre 1985 
e 1991 (último ano em relação ao 
qual dispomos de dados), continua 
a ser um grave problema na Comu­
nidade, especialmente nas zonas 
menos desenvolvidas e em áreas de 
declínio industrial. Em 1991, 45% 
dos desempregados encontravam-
se em tal situação há pelo menos um 
ano. Na Bélgica e na Irlanda, a pro­
porção atingia 60% e, em Itália, ul­
trapassava os 65%. 
Embora não disponhamos ainda de 
dados comparáveis, parece prová­
vel que o desemprego de longa du­
ração aumente durante a presente 
recessão. 
Panorama 
internacional 
A Comunidade Europeia continua a 
ser uma das zonas mais ricas do 
globo. Embora apenas 7% da popu­
lação mundial em idade activa vi­
vam na Comunidade, esses 7% 
geram quase 30% da produção do 
planeta, dando origem a um nível 
de rendimento per capita dez vezes 
superior ao de toda a Africa, quatro 
a cinco vezes superior ao da vizinha 
Africa do Norte e pelo menos duas a 
três vezes superior ao da Europa 
Central e Oriental. 
A actual recessão tem, todavia, feito 
aumentar a inquietação quanto à 
capacidade da Comunidade em 
10 
Sumário 
competir nos mercados interna­
cionais com os produtores de alta 
tecnologia japoneses e norte-ameri-
canos e com os produtores de baixa 
tecnologia dos países em vias de 
desenvolvimento. Tem também 
chamado a atenção para as reper­
cussões que exercerão na Comuni­
dade os reveses da actividade 
económica do resto do mundo. Ao 
mesmo tempo, dada a importância 
da Comunidade no sistema interna­
cional de trocas, o seu desempenho 
tem efeito directo no estado da eco­
nomia mundial e na persistência da 
recessão mundial. 
A presente recessão tem também 
servido para salientar a localização 
geográfica da Comunidade numa 
região caracterizada, nas áreas me­
ridionais (Africa do Norte e Médio 
Oriente), por atrasos no desenvolvi­
mento económico e por uma aguda 
carência de empregos, a que se jun­
ta um rápido crescimento popula­
cional. A leste (Europa Central e 
Oriental e ex-União Soviética), 
grassam imensos problemas de 
reestruturação económica e de ins­
tabilidade política. 
Se bem que, durante a década de 80, 
tenha sido menor do que durante 
qualquer idêntico período do pós-
guerra, o crescimento da produção 
comunitária foi, não obstante, consi­
deravelmente superior ao alcançado 
em muitas partes do mundo em vias 
de desenvolvimento. Com efeito, em 
muitos dos países mais pobres, o ren­
dimento real per capita, medido pelo 
PIB, diminuiu de 1980 a 1990 —10% 
na África subsariana e 5% no conjun­
to da América Latina. Em conse­
quência, alargou-se o fosso entre ri­
cos e pobres. 
No Norte de Africa — países do Ma-
grebe e do Machrek —, o PIB per 
capita quase não cresceu durante a 
década de 80, tendo-se registado 
poucos sinais de progresso na maior 
parte da região, em termos de de­
senvolvimento económico. A per­
centagem de empregados na 
população em idade activa conti­nuou baixa — metade ou menos —, 
enquanto que a parte do emprego 
na indústria — indicador razoável 
do estágio de desenvolvimento — 
mal se alterou em quase todos estes 
países, com excepção de Marrocos. 
Durante a década de 80, registou-se 
também pouco crescimento do ren­
dimento per capita nos países a les­
te da Comunidade (Europa Central 
e Oriental), em contraste com o que 
acontecera em décadas anteriores. 
O emprego foi, no entanto, mantido 
a níveis elevados, mediante políti­
cas deliberadas de preservação dos 
postos de trabalho. 
Já nas primeiras fases da transição, 
ocorreu um colapso na produção e 
uma rápida subida do desemprego 
através de toda a região. Embora 
haja sinais de melhoria económica 
nestes países, com excepção da Po­
lónia, a produção continuou a dimi­
nuir acentuadamente em todos eles 
no ano de 1992. Diminuiu o número 
de empregados, a despeito da proli­
feração de empresas privadas, e o 
desemprego atingiu elevados níveis 
na maior parte da região. 
As perspectivas de relançamento 
económico significativo no futuro 
parecem ténues para a Europa Cen­
tral e Oriental. A reorganização e 
reestruturação de grandes empre­
sas estatais — um processo por en­
quanto no início — deverá causar 
ainda mais perdas de emprego a 
escala apreciável. E a recessão na 
Comunidade só agrava os proble­
mas enfrentados por governos que 
tentam equilibrar a aceleração das 
reformas contra o desemprego cres­
cente e a penúria social. 
Desempenho comercial 
e emprego 
A elevada parte do rendimento 
mundial que cabe à Comunidade 
deve muito à posição de vanguarda 
que esta detém no comércio interna­
cional, sobretudo no comércio de 
produtos industriais. Este continua a ser, de longe, a componente mais 
volumosa — três vezes superior ao 
comércio de serviços. Tal como 
acontece com outros países, a parte 
do comércio que compete à Comuni­
dade varia acentuadamente de uma 
zona do globo para outra, reflectin­
do em grande medida a proximida­
de geográfica e o relacionamento 
tradicional. 
Os produtores comunitários são do­
minantes no mercado europeu jus­
tificando dois terços quer do 
comércio interno de produtos indus­
triais quer das importações da 
EFTA — assim como nos mercados 
de Africa e do Médio Oriente (justi­
ficando 60% das importações de 
produtos industriais no primeiro e 
45% no segundo). Acresce que, em­
bora seja transaccionada uma per­
centagem relativamente pequena 
da produção na Europa Central e 
Oriental, tem aumentado a parte 
transaccionada com os Estados-
membros da Comunidade Euro­
peia. Em todos estes mercados, a 
parte comunitária aumentou ou 
permaneceu sensivelmente inalte­
rada ao longo dos últimos 20 anos. 
Por outro lado, os exportadores co­
munitários contribuem para uma 
parte bastante menor dos mercados 
fora da área europeia alargada — 
menos de 25% das importações nor-
te-americanas de produtos indus­
triais e pouco mais de 15% das 
importações asiáticas. Nestes mer­
cados, a parte do comércio detida 
pela Comunidade decresceu duran­
te os anos 80. Contudo, foram estes 
os mercados que mais se expandi­
ram durante a referida década, ao 
passo que aqueles onde a participa­
ção comunitária teve maior peso 
registaram crescimento relativa­
mente lento — reflectindo, em par­
te, a lentidão do crescimento na 
própria Comunidade. 
Os produtores comunitários detêm 
também uma posição de vanguarda 
no comércio de serviços. Embora o 
seu peso tenha decrescido nos 
últimos vinte anos, ainda justifica-
-11 
Sumário 
ram cerca de 45% do total mundial 
de exportações em 1990. 
Apesar da importância que o comér­
cio reveste para a Comunidade, é 
relativamente reduzida a percen­
tagem de população dos Estados-
-membros empregada em sectores 
nos quais se exporta uma parte con­
siderável da produção. Na maior 
parte das actividades de serviços, o 
comércio internacional é ou inexis­
tente ou de importância mínima. 
Mesmo na indústria transformado­
ra, é relativamente reduzido o nú­
mero de empregos com dependência 
directa das exportações. Não obs­
tante, em 1990, cerca de 5% do total 
de empregados da Comunidade tra­
balhavam em actividades nas quais 
mais de 40% da produção se desti­
navam à exportação e 15% em acti­
vidades nas quais mais de 25% da 
produção tinham o mesmo fim. 
Acresce que, embora os trabalhado­
res empregados na Comunidade 
ocupem maioritariamente activida­
des nas quais a competitividade in­
ternacional não constitui um factor 
fundamental, muitos empregos de­
pendem do sucesso dos exportado­
res comunitários — quer em termos 
de abastecimento das empresas 
quer em termos das actividades 
apoiadas pelo rendimento que os lu­
cros da exportação geram, bem 
como da capacidade dos produtores 
comunitários para concorrerem efi­
cazmente com os importadores. 
Integração do 
mercado de trabalho 
O funcionamento eficiente do mer­
cado europeu de trabalho é uma 
condição básica para se alcançarem 
os objectivos da unificação económi­
ca. A fim de garantir eficiência na 
produção, é necessário que a Comu­
nidade disponha de mão-de-obra 
com as qualificações exigidas pelos 
empregadores e a preços que asse­
gurem taxas razoáveis de retorno. 
Impõe-se também, todavia, que os 
níveis remuneratórios e os termos e condições de emprego sejam compa­
tíveis com os objectivos sociais que 
a união económica pretende afian­
çar. E preocupante o grau de varia­
ção, por um lado, dos salários e dos 
custos de mão-de-obra e, por outro, 
das habilitações académicas da 
mão-de-obra (e, por conseguinte, da 
sua produtividade inerente), entre 
as diversas partes da Comunidade. 
Diferenças de 
intensidade no emprego 
Existem diferenças básicas entre os 
Estados-membros no que respeita 
ao nível de emprego que sustentam, 
ao nível de tributação e despesa, à 
forma como financiam o emprego e 
aos sistemas de organização do 
mercado de trabalho. 
O número de trabalhadores empre­
gados em qualquer parte da Comu­
nidade não depende só de factores 
económicos, como o nível do PIB. 
Depende também do compromisso 
entre trabalho e lazer e da distribui­
ção do emprego e do rendimento 
entre indivíduos e grupos sociais. 
Mesmo em países comparáveis, 
como os Países Baixos e a Bélgica ou 
a Dinamarca e a Alemanha, o nú­
mero médio de horas de trabalho e 
o número de trabalhadores empre­
gados diferem significativamente. 
Aumentar o emprego de acordo com 
um qualquer determinado nível de 
produção tem implicações na distri­
buição do horário de trabalho e do 
rendimento. Nos países onde os pro­
ventos médios são relativamente 
baixos, há incontestáveis limitações 
a uma partilha mais equitativa do 
trabalho disponível. De modo idên­
tico, onde existam limitações ao 
crescimento da produção (devido 
possivelmente a deficiências do de­
sempenho comercial), é difícil gerar 
o rendimento que a criação de em­
pregos exige. 
Se bem que tanto o nível geral como 
a estrutura da tributação variem 
muitíssimo de Estado-membro para Estado-membro, tais diferenças re­
flectem em grande medida a escala 
da despesa pública e parecem não 
ter efeito claro e inequívoco na in­
tensidade da componente da produ­
ção referente ao emprego. Na 
Dinamarca, o elevado nível do em­
prego acompanha um nível de tri­
butação — e de despesa social — 
que, relativamente ao rendimento 
nacional, é também elevado; ao pas­
so que, em Portugal, o emprego ele­
vado se associa a uma tributação 
baixa e a uma despesa estatal igual­
mente baixa. 
A escala da intervenção estatal no 
mercado de trabalho e o papel do 
Estado, em termos mais gerais, di­
ferem também grandemente entre 
os Estados-membros. No entanto, 
uma vez mais, não se observa ne­
nhuma relação óbvia entre estes 
factores e o nível do emprego. De 
qualquer modo, a escala e o ritmo 
das transformações estruturais têm 
intensificado progressivamente a 
importância da adaptabilidade e di­
ficultado a manutenção da estabili­
dade (e da segurança) do emprego, 
colocando, por conseguinte, obstá­
culos às tentativas de regulamenta­
ção dos mercados de trabalho. 
Variações dos custos 
de mão-de-obra 
Conforme se demonstra no capítu­
lo 4, verificam-se amplas variações 
nos custos salariais e de mão-de-
-obra através de toda a Comunida­
de, tal como se verificam na divisão 
dos custos de mão-de-obra entre sa­
lários pagos aos trabalhadores e 
elemento não salarial, que com­
preende contribuições sociais, siste­
mas de pensões e reformas, etc. Em 
1990, o elemento não salarial mon­
tou a cerca de 30% dos custos totais 
de mão-de-obra na indústria trans­
formadora da França, da Bélgica e 
da Itália, mas apenas a 13%; no Rei­
no Unido e a 3% na Dinamarca. 
Durante a década de 80, o elemento 
não salarial dos custos de mão-de-
-obra sofreu um aumento superior 
-12 
Sumário 
ao dos salários em todos os Estados-
-membros, excluindo aqueles dois 
últimos. 
Tal disparidade, contudo, não signi­
fica que os custos de mão-de-obra 
sejam forçosamente mais elevados 
nos países onde é mais avultado o 
elemento não salarial. Na prática, 
as diferenças no nível deste elemen­
to reflectem em grande medida o 
facto de, nos países em causa, o sis­
tema de segurança social ser finan­
ciado mais por contribuições do que 
por tributação geral. Como resulta­
do, os impostos que os trabalhado­
res assalariados têm de deduzir aos 
seus proventos tendem a ser meno­
res nestes países do que noutros e, 
por conseguinte, o salário necessá­
rio para produzir um determinado 
nível de rendimento real é também 
menor. Por outras palavras, custos 
não salariais elevados tendem a ser 
compensados por custos salariais 
reduzidos. 
Os custos médios de mão-de-obra 
foram mais elevados na Alemanha, 
em 1990, do que em qualquer outro 
país da Comunidade: 15% mais do 
que na Bélgica, o Estado-membro 
que, segundo este factor, se lhe se­
gue, e quase seis vezes mais do que 
em Portugal, o Estado-membro com 
menores níveis salariais. Excluindo 
a Alemanha e o Reino Unido, os 
custos de mão-de-obra não diferi­
ram mais de 15% uns dos outros nos 
Estados-membros mais desenvolvi­
dos. No Reino Unido, os custos de 
mão-de-obra e os níveis salariais 
médios foram substancialmente in­
feriores (25-40%) aos de outros Es­
tados-membros setentrionais em 
estágio de desenvolvimento econó­
mico similar e pouquíssimo supe­
riores aos de Espanha e Itália. 
Estas diferenças nos custos de mão-
de-obra também são, em grande 
medida, o reflexo de amplas diferen­
ças na produtividade da mão-de-
obra. Em termos da sua 
contribuição para o valor acrescen­
tado, a mão-de-obra revela-se 
relativamente barata nos Países Baixos e no Luxemburgo, a despeito 
dos elevados níveis salariais, e ain­
da em Portugal e na Irlanda, e rela­
tivamente onerosa na Alemanha e 
na Dinamarca. 
Todavia, verificava-se uma situação 
muito parecida no início dos 
anos 80. Na verdade, o modelo rela­
tivo dos custos de mão-de-obra 
parece ter-se modificado relativa­
mente pouco ao longo deste período. 
Parece ter-se mantido, grosso modo, 
a distância entre os países de mais 
elevados e os de mais baixos níveis 
salariais. Além disso, na maioria 
dos Estados-membros, a evolução 
dos custos da mão-de-obra acompa­
nhou sensivelmente a evolução da 
produtividade da mesma mão-de-
obra, dando a entender que os au­
mentos salariais não afectaram 
adversamente os lucros nem a com­
petitividade. As duas principais ex­
cepções parecem ter sido o Reino 
Unido e a Grécia, onde, relativa­
mente aos restantes Estados-mem­
bros, os custos de mão-de-obra 
pouco se alteraram mas a produti­
vidade baixou. 
No que respeita às empresas da in­
dústria transformadora considera­
das individualmente, tanto o 
padrão como a escala das variações 
nos custos de mão-de-obra de Esta­
do-membro para Estado-membro 
são sensivelmente os mesmos que 
para o sector da indústria na sua 
globalidade. Contudo, a área banca 
e seguros, uma das poucas activida­
des do sector dos serviços em rela­
ção às quais dispomos de dados 
sobre os custos de mão-de-obra, exi­
be muito menos diferenças, em ter­
mos de custos médios, entre os 
Estados-membros mais desenvolvi­
dos e os menos desenvolvidos. Em 
1990, estes custos eram mais eleva­
dos em Espanha e na Irlanda do que 
em França ou nos Países Baixos e 
bastante mais do que no Reino Uni­
do, Estado-membro no qual os mes­
mos se encontravam ainda mais 
abaixo da média comunitária do que 
no caso da indústria transformado­
ra. Em alguns Estados-membros, há 
grandes variações regionais nos 
custos da mão-de-obra, o que contri­
bui significativamente para o grau 
das diferenças de custos no conjun­
to comunitário. Em 1988, o último 
ano em relação ao qual existem da­
dos, as disparidades entre regiões 
no sector da indústria eram meno­
res na Alemanha — reflectindo tal­
vez a importância relativa de serem 
elaborados à escala nacional os 
acordos salariais para este sector. 
Eram mais amplas em Itália, tradu­
zindo a diferença marcada entre os 
custos de um Norte próspero e os do 
Sul menos desenvolvido. 
Em França, os custos da mão-de-
-obra do sector secundário na Ile de 
France (região de Paris) eram mais 
elevados do que em qualquer região 
alemã, com excepção de Hamburgo, 
e excediam em mais de metade os 
da Bretanha. De igual modo, os cus­
tos da mão-de-obra da indústria de 
vestuário e calçado no Norte de Itá­
lia ultrapassavam os de toda a Ale­
manha, com excepção de quatro 
regiões. 
No Reino Unido, onde a variação 
regional era menos acentuada do 
que em França e em Itália, os custos 
da mão-de-obra do sector secundá­
rio no South-East (região Sueste, 
onde os níveis salariais são eleva­
dos) encontravam-se cerca de 35% 
abaixo da média alemã em 1988 e a 
um nível semelhante aos do Sul da 
Itália. Na Irlanda do Norte, eram 
cerca de 30% inferiores aos desta 
última região e pouco inferiores aos 
de regiões espanholas fora de Ma­
drid, onde os custos se aproxima­
vam da média britânica. 
No Norte de Portugal, onde são in­
feriores aos de qualquer outra zona 
da Comunidade, os custos da mão-
de-obra em 1988 situavam-se a 
apenas 11% do nível médio de Ham­
burgo, a região comunitária de cus­
tos mais elevados. 
Em princípio, seria de esperar que, 
em qualquer Estado-membro, as 
13 
Sumário 
regiões com os mais elevados custos 
de mão-de-obra tivessem também 
as mais baixas taxas de desemprego 
— de outro modo, os custos de mão-
de-obra deveriam baixar, reflectin­
do as condições do mercado de 
trabalho. De modo nenhum é, po­
rém, este o caso geral. Na Alema­
nha, os salários são mais elevados 
no Norte — onde o desemprego ten­
de a ser superior — do que no Sul, 
onde o desemprego é relativamente 
atenuado. Na verdade, as variações 
salariais parecem reflectir mais o 
padrão tradicional de prosperidade 
do que o padrão actual, o que leva a 
concluir que os salários relativos de­
moram a adaptar-se à evolução das 
condições do mercado de trabalho. 
Em Itália e no Reino Unido, dois 
países onde é sensivelmente mani­
festa de Norte para Sul, a esperada 
relação inversa entre custos de 
mão-de-obra e desemprego não se 
aplica às regiões tomadas indivi­
dualmente. 
Durante a década de 80, a amplitu­
de da variação nos custos de mão-
de-obra estreitou-se ligeiramente 
na Alemanha, mas tendeu a alar-
gar-se em França, Itália e, sobretu­
do, no Reino Unido. Não contando 
com este país, a ordem das regiões, 
em termos de níveis dos custos, 
manteve-se mais ou menos inalte­
rada. No Reino Unido, os custos mé­
dios da mão-de-obra variaram a 
ritmos marcadamente distintos du­
rante o período em referência, um 
reflexo sensível da evolução das 
condições do mercado de trabalho. 
Diferenças nos níveis 
educacionais 
O nível de habilitações académicas 
da população activa é passível de ter 
tanta influência no êxito dos em­
preendimentos económicos como a 
posse de qualificações específicas, 
as quais, num cenário de acelerada 
transformação tecnológica, podem 
rapidamente tornar-se desnecessá­
rias. A capacidade de adaptação a novas técnicas de produção, que de­
pende do ensino e da formação, é, 
por conseguinte, um determinante 
básico da produtividade e da compe­
titividade a longo prazo. 
O Inquérito Comunitário sobre as 
Forças de Trabalho realizado em 
1991 fornece, pela primeira vez, um 
indicador razoavelmente fiável do 
nível de habilitações académicas da 
população activa de toda a Comuni­
dade. Tal como refere o capítulo 4, o 
Inquérito evidencia diferenças mar­
cadas entre os Estados-membros 
setentrionais e os meridionais, me­
nos desenvolvidos. Na Alemanha e 
na Dinamarca, mais de 70% da 
população activa maior de 25 anos 
tinham concluído cursos pós-obri-
gatórios de ensino ou de formação, 
a comparar com apenas 30% em Es­
panha e 15% em Portugal. Os valo­
res relativos à Irlanda e à Grécia, 
embora inferiores aos da maioria 
dos Estados-membros mais desen­
volvidos, superavam os do Reino 
Unido, onde menos de 40% da popu­
lação activa possuíam habilitações 
académicas pós-obrigatórias, e os 
do Luxemburgo, onde a proporção 
não atingia 30%. 
Os dados relativos às habilitações 
académicas dos membros mais jo­
vens da força de trabalho levam a 
crer que as disparidades educacio­
nais entre o Norte e o Sul diminuí­
ram durante os últimos 10 a 15 
anos. 
As variações nos níveis de habilita­
ções académicas entre regiões de 
um determinado Estado-membro 
são relativamente ténues, pelo me­
nos no Norte da Comunidade. Na 
Grécia, em Espanha e em Portugal, 
há, porém, disparidades regionais 
significativas, em especial entre as 
cidades capitais e as áreas mais ru­
rais. 
Embora em todos os países, com 
excepção da Itália e, muito especial­
mente, da Grécia, o nível educacio­
nal médio dos desempregados seja 
inferior ao dos que se encontram a trabalhar, registam-se ainda assim, 
por toda a Comunidade, quantida­
des não desprezáveis de desempre­
gados com habilitações académicas 
pós-obrigatórias. 
Migração 
transfronteiriça 
na Comunidade 
Face aos movimentos consideráveis 
de trabalhadores do Sul menos de­
senvolvido para o Norte da Comuni­
dade ao longo dos anos 50 e 60, a 
escala migratória da população ac­
tiva foi reduzida durante a última 
década (ver capítulo 4). Embora 
apenas cerca de uma pessoa em mil 
haja migrado anualmente de um 
Estado-membro para outro entre 
1987 e 1991, esta movimentação 
ainda contribuiu para um total 
anual de cerca de 300.000 indiví­
duos. A proporção de migrantes em 
idade activa (1 em 500, aproximada­
mente) foi maior, se bem que consi­
deravelmente inferior em termos de 
migração líquida. A Irlanda consti­
tuiu a principal excepção. Deste 
país, entre 1987 e 1991, emigrou 
anualmente para outro Estado- -
membro mais ou menos 1% da po­
pulação potencialmente activa, um 
movimento todavia contrabalança­
do em parte pelo retorno de cerca de 
60% dos emigrantes. Quantidades 
significativas dos emigrantes diri-
giram-se ora para o Reino Unido, 
principal destino histórico da força 
de trabalho irlandesa, ora para a 
Alemanha, principal destino dos 
emigrantes da maioria dos restan­
tes países comunitários. Houve 
também movimentação considerá­
vel para o Reino Unido que, tal como 
a Alemanha, teve imigração líquida 
(em parte, devido ao retorno de tra­
balhadores britânicos após a con­
clusão de períodos de trabalho no 
estrangeiro). 
No todo comunitário, a quantidade 
de migrantes dos 14 aos 24 anos 
de idade foi proporcionalmente 
maior do que a de trabalhadores em 
faixas etárias superiores. O número 
14 
Sumário 
dos que caíram no desemprego no 
país de destino excedeu também 
proporcionalmente o dos que arran­
jaram colocação (foi, em média, du­
pla). No entanto, na maior parte dos 
países, o acréscimo produzido por 
esta via no número de desemprega­
dos cifrou-se apenas em cerca de 
0,3% ou menos e foi grandemente 
contrabalançado pela emigração de 
trabalhadores. 
A experiência deste período leva a 
concluir que os movimentos da mão-
de-obra não desempenham papel 
determinante na redução das dife­
renças registadas em termos de de­
semprego entre os diversos países 
da Comunidade Europeia. 
Evolução 
do mercado 
de trabalho nas 
regiões assistidas 
A consecução de um desenvolvi­
mento económico mais equilibrado 
constitui um dos principais objecti­
vos da Comunidade, tendo sido cria­
dos nos últimos anos, em especial 
desde a adesão de Espanha e Portu­
gal em 1986, fundos de dimensão 
considerável destinados a este pro­
cesso. Conforme refere o capítulo 5, 
onde é efectuada uma retrospecti­
va dos aspectos fundamentais do 
mercado de trabalho nas áreas be­
neficiárias de assistência em com­
paração com outras, há sinais de 
convergência no desempenho eco­
nómico de algumas das regiões des­
favorecidas desde 1986. Porém, a 
melhoria de modo nenhum se veri­
fica em todas as partes da Comuni­
dade ou em todos os aspectos da 
economia. 
Na Comunidade, 42% da população 
em idade activa vivem em áreas as­
sistidas, metade nas regiões menos 
desenvolvidas (regiões do objecti­
vo 1) e 75% dos restantes em regiões 
afectadas pelo declínio industrial, 
classificadas como regiões do objec­
tivo 2. Em 1990, o rendimento médio per capita nas regiões do ob­
jectivo 1 era inferior a 55% do exis­
tente nas regiões comunitárias não 
beneficiárias de assistência. 
Todavia, entre 1986 e 1990, o cres­
cimento do rendimento per capita 
nas regiões do objectivo 1 foi, em 
média, superior ao das regiões não 
assistidas (3,5% contra 3%), o que 
significa alguma convergência du­
rante o referido período. Por outro 
lado, esta vantagem concentrou-se 
bastante em Espanha, Portugal e 
Irlanda, experimentando outras re­
giões do objectivo 1 um crescimento 
menos acentuado do que outras zo­
nas da Comunidade. 
Em 1991, o desemprego nas regiões 
do objectivo 1 cifrava-se, em média, 
em 14%, a comparar com 6,5% nas 
regiões não assistidas. Nas áreas do 
objectivo 2, a taxa atingia quase 
10%. Na maioria dos países, a dife­
rença entre as taxas de regiões as­
sistidas e não assistidas era de 2 a 
3 pontos percentuais. 
Entre 1986 e 1991, o desemprego 
diminuiu muito menos nas regiões 
do objectivo 1 — apenas de 15% 
para 14% — do que nas áreas não 
beneficiárias de assistência (onde 
diminuiu de 11% para 8,5%). No Sul 
de Itália e na Grécia, aumentou du­
rante este período. Nas regiões do 
objectivo 2 da maior parte da Comu­
nidade, o desemprego diminuiu 
mais do que nas áreas não assisti­
das, embora a diferença fosse rela­
tivamente pequena (menos de 1 
ponto percentual). 
Em 1991, em todas as áreas assisti­
das, a parte empregada da popula­
ção em idade activa era inferior à 
das áreas não assistidas, com desta­
que para as regiões do objectivo 1, 
onde o valor correspondia a apenas 
51%, contra os 64% de outras re­
giões. Dois terços desta disparidade 
devem-se a taxas de actividade mui­
to inferiores e somente um terço a 
maiores taxas de desemprego. Nas 
regiões do objectivo 2, o emprego, 
em relação à população em idade activa, era também inferior ao das 
áreas não assistidas, embora ape­
nas em 3,5 pontos percentuais. Nes­
te caso, somente um terço da 
diferença se devia a taxas inferiores 
de actividade. 
As menores taxas de actividade das 
áreas assistidas significam que a 
disponibilidade de mão-de-obra é 
muito maior nestas áreas do que 
rezam os registos oficiais. Calcula­
te que a parte oculta — que poderia 
muito bem revelar-se se houvesse 
empregos suficientes — se cifrava, 
em 1991, em 20% da população em 
idade activa nas regiões do objecti­
vo 1, a comparar com menos de 12% 
nas restantes regiões. Juntamente 
com o desemprego registado, quer 
isto dizer que quase 30% da popula­
ção em idade activa nas regiões do 
objectivo 1 se encontravam à procu­
ra de emprego ou disponíveis para 
trabalhar se fossem criados postos 
suficientes. 
De 1986 a 1991, a extensão da mão-
de-obra potencial decresceu menos 
nas regiões do objectivo 1, de modo 
que a disparidade entre estas 
áreas e o resto da Comunidade se 
agravou tanto nestes termos como 
em termos de desemprego declara­
do. 
A escala da disponibilidade de 
mão-de-obra nas regiões do objecti­
vo 1 é, em grande parte, resultado 
de uma fraca participação das mu­
lheres na população activa. Em 
1991, menos de 55% das mulheres 
dos 25 aos 44 anos de idade esta­
vam formalmente integradas na 
população activa destas regiões, 
contra mais de 70% nas áreas não 
beneficiárias de assistência. No 
Sul de Itália e na Córsega, a pro­
porção era inferior a 50%. Nas 
regiões do objectivo 2, pouca dife­
rença havia. Não obstante, 
existiam mais mulheres economi­
camente activas nas regiões não 
assistidas do que naquelas. 
Entre 1986 e 1991, as taxas de ac­
tividade das mulheres nas regiões 
-15-
Sumário 
do objectivo 1 aumentaram bas­
tante mais do que noutras regiões 
da Comunidade, com destaque 
para a Espanha e a Irlanda. Nas 
áreas do objectivo 2, o aumento foi 
inferior, ainda que pouco, ao das 
áreas não assistidas. 
A repartição do emprego entre sec­
tores varia das regiões assistidas 
para as não assistidas, reflectindo 
em grande parte a importância que 
a agricultura tem numas e nou­
tras. Em 1991, em todas as regiões 
comunitárias do objectivo 1, mais 
de 16% dos empregados trabalha­
vam na agricultura, contra menos 
de 5% nas zonas não assistidas. 
Esta diferença acentuada — aliada 
às perdas de postos de trabalho, 
contínuas e em larga escala, na 
agricultura — tem repercussões 
significativas no emprego. Signifi­
ca em essência que, nas regiões do 
objectivo 1, é necessário criar pro­
porcionalmente mais empregos de 
indústria e de serviços do que nou­
tras, a fim de compensar as perdas 
de emprego no sector primário. 
Entre 1986 e 1991, nas regiões do 
objectivo 1, o crescimento do em­
prego tanto no sector secundário 
como no terciário foi superior ao 
registado nas áreas não assistidas. 
Em todo o caso, dadas as conside­
ráveis perdas de emprego na agri­
cultura, o emprego total aumentou 
menos nas regiões do objectivo 1 do 
que em qualquer outra parte da 
Comunidade. 
Nas regiões do objectivo 2 de toda 
a Comunidade, o aumento do em­
prego durante este período supe­
rou o verificado em áreas não 
assistidas, tanto nos sectores da 
indústria e dos serviços como no 
total, muito embora tivessem sido 
assinaláveis as variações de Esta­
do-membro para Estado-membro. 
Somente em França e no Reino 
Unido o aumento do emprego in­
dustrial em regiões assistidas su­
perou o verificado noutras regiões 
destes países, e somente na Alema­
nha foram criados proporcional­mente mais empregos terciários 
nas regiões assistidas do que nou­
tras. 
A localização de empreendimentos 
económicos de alta tecnologia e ele­
vado crescimento através de toda a 
Comunidade constitui importante 
determinante do padrão regional de 
crescimento económico a longo pra­
zo. Na prática, estes empreendi­
mentos encontram-se distribuídos 
de uma forma muito desigual entre 
as regiões. Em 1989, o último ano 
em relação ao qual existem dados, 
contribuíam para apenas 16% do 
emprego secundário nas áreas do 
objectivo 1, contra 27% nas não as­
sistidas. Das áreas menos desenvol­
vidas, somente a Irlanda exibia 
uma proporção de emprego em in­
dústrias de elevado crescimento su­
perior à média das regiões não 
assistidas. 
Embora a disparidade não fosse 
tão acentuada nas regiões do objec­
tivo 2, a parte do emprego secun­
dário nestas (23%) mantinha-se, 
em todo o caso, um pouco abaixo da 
parte correspondente a áreas me­
nos desfavorecidas. Ao mesmo 
tempo, foi incontestável uma dimi­
nuição do fosso durante os anos 80. 
Em contraste com os empreendi­
mentos de elevado crescimento, os 
de baixo crescimento — como as in­
dústrias do ferro e aço ou do vestuá­
rio e calçado — concentram-se 
desproporcionadamente em regiões 
com problemas. Na verdade, os pro­
blemas destas regiões derivam em 
parte de tal concentração. Em 1989, 
as indústrias de baixo crescimento 
contribuíam para mais de 36% do 
emprego secundário nas regiões do 
objectivo 1 (45% em Portugal e mais 
de 50% na Grécia), a comparar com 
menos de 25% nas áreas não assis­
tidas. Nas regiões do objectivo 2, a 
parte era de 28% e, nos Países Bai­
xos, na Bélgica e em Itália, de mais 
de 30% — se bem que, em Itália, não 
diferisse muito da parte correspon­
dente às áreas não assistidas do 
país, devido em parte ao peso de uma dinâmica indústria de vestuá­
rio. 
Durante a década de 80, tanto nas 
regiões do objectivo 1 como nas do 
objectivo 2, o emprego em empreen­
dimentos de baixo crescimento ten­
deu a baixar mais acentuadamente 
do que nas áreas não assistidas. 
As mulheres e 
o emprego 
Uma característica dominante do 
mercado comunitário de trabalho 
durante os anos 80, abordada no 
capítulo 6, foi o aumento da impor­
tância da mão-de-obra feminina, 
prosseguindo uma tendência que 
data da década de 60. Em 1960, 
apenas cerca de 30% das mulheres 
em idade activa eram economica­
mente activas. Em 1991, a propor­
ção aumentara para 40%. Todavia, 
nos Estados-membros do Sul sobre­
tudo, mas também na Irlanda, o 
número de mulheres na população 
activa, embora evidencie um rápido 
crescimento, é ainda relativamente 
reduzido (cerca de 35% do total). 
O aumento da importância das mu­
lheres é ainda mais notório no que 
diz respeito ao emprego. Entre 1965 
e 1991, enquanto o número de mu­
lheres empregadas aumentava 
mais de 13 milhões em toda a Comu­
nidade, o de homens descia 1 mi­
lhão. As mulheres foram, com 
efeito, inteiramente responsáveis 
pelo crescimento do emprego du­
rante este período. Se bem que o 
emprego masculino tenha aumen­
tado durante os anos 80, o cresci­
mento do emprego feminino foi 
cerca de sete vezes superior (7 mi­
lhões contra 1 milhão). Em nenhu­
ma outra zona do mundo 
desenvolvido se verificou tal mode­
lo. 
Contrastando com a descida da ac­
tividade masculina nos grupos etá­
rios mais adiantados, as taxas de 
actividade das mulheres maiores de 
50 anos aumentaram durante a dé-
16 
Sumário 
cada de 80 em todos os países, com 
excepção da Grécia. O crescimento 
mais acentuado da actividade femi­
nina durante este período registou-
-se, porém, entre as mulheres de 25 
a 49 anos de idade — a faixa etária 
na qual, para um grande número de 
mulheres, cuidar da família e/ou di­
rigir o lar são as situações que mais 
tendem a entrar em conflito com o 
prosseguimento de uma carreira 
profissional. 
O crescimento da actividade neste 
grupo etário tem sido notório desde 
há mais de 30 anos em alguns Esta­
dos-membros. Em princípios da dé­
cada de 60, por toda a Comunidade, 
as carreiras profissionais das mu­
lheres tendiam a ser interrompidas 
pelo casamento e pelo nascimento 
dos filhos. As taxas de actividade 
atingiam portanto o máximo antes 
desta idade, para declinarem signi­
ficativamente e, na maioria dos paí-
ses, permanecerem a níveis 
modestos a partir de então. Desde 
1960, as taxas de actividade das 
mulheres maiores de 25 anos têm 
aumentado marcadamente por toda 
a Comunidade, em geral com início 
mais tardio do processo nos Esta­
dos-membros do Sul, menos desen­
volvidos. 
O aumento tem sido especialmente 
notório na Dinamarca, em Portugal 
e em França, onde a curva que des­
creve as taxas de actividade das 
mulheres de diferentes grupos etá­
rios se assemelha a um "U" inverti­
do, com elevada actividade entre os 
30 e os 50 anos de idade, num mo­
delo bastante parecido ao dos ho­
mens. No Reino Unido e na 
Alemanha, embora as taxas de acti­
vidade das mulheres em idade fértil 
tenham também aumentado signi­
ficativamente nos últimos 3 decé­
nios, a curva tende ainda a descer 
na faixa etária dos 30 aos 40 anos, 
significando interrupção das carrei­
ras profissionais por motivo de res­
ponsabilidades familiares. 
Em todos os restantes Estados-
-membros, apesar dos considerá­veis aumentos na actividade, as ta­
xas tendem a decrescer a partir de 
cerca dos 30 anos de idade. Nestes 
países, contudo, os factos dão a en­
tender que as taxas de actividade 
das mulheres maiores de 30 anos 
poderão aumentar à medida que as 
gerações mais jovens forem amadu­
recendo. 
Uma das características mais fla­
grantes do aumento na actividade 
das mulheres durante os anos 80 é 
que ele se verificou muito mais en­
tre as mulheres com filhos do que 
entre as restantes. Neste grupo, a 
taxa média de actividade aumentou 
de 50% para 60% entre 1984 e 1991. 
Não obstante, em muitas partes da 
Comunidade, continuam a existir 
marcadas diferenças de participa­
ção na população activa entre as 
mulheres com responsabilidades fa­
miliares e aquelas que as não têm. 
Em 1991, na Comunidade, 84% das 
mulheres solteiras dos 25 aos 49 
anos de idade faziam parte da popu­
lação activa, ao passo que, para as 
casadas e sem filhos, a proporção 
era apenas de 67%. Em muitas par­
tes do Sul e na Irlanda, a diferença 
entre ambos os grupos ultrapassava 
30 pontos percentuais. Nestes paí­
ses, assim como no Benelux, o casa­
mento exercia uma influência 
muito maior na actividade das mu­
lheres do que o nascimento de fi­
lhos, reflectindo o peso dos factores 
sociais e culturais e também as res­
ponsabilidades familiares. Somente 
na Alemanha e no Reino Unido se 
verificava que a presença de um 
filho reduzia a taxa de actividade 
das mulheres em mais de 10% (15% 
no Reino Unido). Já o nascimento de 
dois ou mais filhos faz diminuir as 
taxas de actividade em praticamen­
te todos os Estados-membros. 
Por toda a Comunidade, as taxas de 
actividade das mulheres tendem a 
aumentar quanto maior o nível de 
habilitações académicas. Em 1991, 
a taxa média de actividade das mu­
lheres dos 25 aos 49 anos de idade 
que tivessem concluído cursos supe­riores ou de formação era de cerca 
de 80% ou mais em todos os Esta­
dos-membros, sensivelmente a 
mesma ou pouco menos que a dos 
homens. Em contraste, entre as mu­
lheres meramente detentoras de ní­
veis básicos de ensino ou ainda 
menos habilitadas, a taxa de activi­
dade era inferior a 60% em nove 
Estados-membros e, em dois deles 
(Irlanda e Grécia), não chegava a 
40%. 
Muitas das mulheres que ingressa­
ram na força de trabalho durante a 
década de 80 empregaram-se a tem­
po parcial, uma modalidade que 
teve rápida expansão neste período. 
Em 1991, mais de 28% das mulhe­
res trabalhavam a tempo parcial, a 
comparar com apenas 4% dos ho­
mens. Em grande parte como conse­
quência, apesar de constituírem 
40% do total de empregados na Co­
munidade em 1991, as mulheres 
justificavam menos de 35% do total 
de horas de trabalho. 
O trabalho a tempo parcial prevale­
ce sobretudo entre as mulheres 
mais idosas (maiores de 50 anos), 
não sendo tão frequente entre as 
que se encontram em idade fértil. 
Contudo, em muitos Estados-mem­
bros, é significativa a percentagem 
de mulheres deste último grupo etá­
rio que trabalham a tempo parcial 
— 63% nos Países Baixos, 45% no 
Reino Unido, 40% na Alemanha e 
32% na Dinamarca. Nestes países 
sobretudo, mas também noutros, as 
mulheres casadas com empregos a 
tempo parcial excediam de longe as 
solteiras em 1991, e as que tinham 
filhos excediam também as que os 
não tinham. Por conseguinte, em 
muitos países, o emprego das mu­
lheres a tempo parcial anda asso­
ciado a responsabilidades 
familiares. 
Na Comunidade, excedem também 
os homens as mulheres entre as 
quais os empregos temporários pre­
dominam sobre os empregos perma­
nentes, sendo muitos destes (36%; 
em 1991) a tempo parcial. Para a 
17 
Sumário 
maioria das mulheres, o trabalho 
temporário é mais uma questão de 
necessidade do que de livre opção. 
O grande afluxo de mulheres ao 
mercado de trabalho não tem sido 
acompanhado de qualquer notável 
diversificação no que respeita às 
funções que elas desempenham. A 
importância do trabalho a tempo 
parcial, característica predominan­
te das actividades de serviços, tem 
reforçado a segregação das mulhe­
res no emprego. Mais de 75% das 
mulheres activas empregavam-se 
no terciário em 1991, a comparar 
com menos de 50% dos homens. Em 
apenas dois grandes sectores — 
'saúde, educação e outros serviços' e 
'distribuição e alimentação' —, tra­
balhavam 55% das mulheres, uma 
proporção superior à de princípios 
da década de 80. 
A nível profissional, são visíveis 
duas tendências. Quantidades con­
sideráveis de mulheres atingem 
graus mais elevados de habilitações 
académicas, melhorando as qualifi­
cações e ganhando acesso a posições 
de maior responsabilidade. Entre 
estas mulheres, os padrões profis­
sionais têm-se aproximado dos dos 
homens. No entanto, tendem a con-
centrar-se no sector público ou em 
idênticas categorias profissionais. 
Ao mesmo tempo, tem-se registado 
um aumento ainda mais acentuado 
no número de mulheres emprega­
das em actividades de nível inferior, 
com destaque para o trabalho buro­
crático e serviços similares. Para 
estas, são muito menos evidentes os 
sinais de melhoria em matéria de 
emprego. 
A divisão entre mulheres e homens 
no domínio do emprego é uma das 
razões mais importantes para a per­
sistência de disparidades significa­
tivas nos níveis salariais. A 
aplicação do princípio "igual salário 
para igual trabalho" tem tido eficá­
cia limitada sempre que os empre­
gos estão desigualmente repartidos 
entre homens e mulheres e que se 
atribuem diferentes valores de mer­cado a funções idênticas mas execu­
tadas, por um lado, por mulheres e, 
por outro, por homens. 
Protecção no empre­
go e ajustamento da 
força de trabalho 
Se bem que grandemente variáveis 
em rigor, como refere o capítulo 7, 
existem em todos os Estados-mem­
bros medidas que regulam a liber­
dade dos empregadores para 
despedirem trabalhadores e esco­
lherem formas atípicas de emprego. 
Em todos eles, os trabalhadores são 
protegidos contra o despedimento 
sem justa causa e, na maioria, rece­
bem compensações monetárias 
quando entram na categoria de ex­
cedentários. Também em todos os 
países, aplica-se regulamentação 
especial aos despedimentos colecti­
vos, exigindo notificação prévia e a 
aplicação de um procedimento obri­
gatório destinado, sempre que pos­
sível, a evitar ou a atenuar os efeitos 
da suspensão (lay-off). 
A obrigatoriedade dos períodos de 
notificação e das compensações por 
cessação de actividade impõe custos 
consideráveis às empresas de diver­
sos Estados-membros. O custo mé­
dio no conjunto comunitário sobe ao 
equivalente a cerca de 22 semanas 
de salário e, na Grécia, em Espanha 
e em Itália, ultrapassa 40 semanas. 
Os trabalhadores intelectuais, com 
direito a uma média de 26 semanas 
de salário, tendem a estar bastante 
mais bem protegidos do que os tra­
balhadores manuais, cuja média é 
de 16 semanas. O direito às com­
pensações por cessação de activida­
de aumenta com a idade em toda a 
Comunidade. 
Os contratos a termo proporcionam 
às empresas a possibilidade de ad­
mitirem trabalhadores numa base 
temporária e, por conseguinte, fugi­
rem aos objectivos da regulamenta­
ção de protecção ao emprego. 
Tirando a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, onde tal regulamenta­
ção é relativamente permissiva, 
todos os Estados-membros têm res­
trições quanto à utilização de con­
tratos a termo. Na Bélgica e nos 
Países Baixos, estas restrições sãó 
em parte exercidas por meio de ne­
gociação colectiva. 
A tendência verificada nos anos 80 
para a desregulamentação do mer­
cado de trabalho teve, em geral, um 
efeito limitado na regulamentação 
de protecção ao emprego. Somente 
em três países — França, Portugal 
e Reino Unido —, foi tal regulamen­
tação consideravelmente enfraque­
cida, ao passo que, em dois outros — 
Itália e Espanha —, foi reforçada. 
Não obstante, em todos estes cinco 
Estados-membros, foi liberalizada a 
regulamentação que rege o recurso 
a contratos a termo. 
Inquéritos à opinião das entidades 
empregadoras levam a crer que é 
em Itália que se considera a regula­
mentação de protecção como mais 
severa. No extremo oposto, o Reino 
Unido. Durante a segunda metade 
da década de 80, pouco se alterou 
esta perspectiva. 
Os dados do Inquérito Comunitário 
sobre as Forças de Trabalho, relati­
vos a perdas involuntárias de empre­
go, dão algumas indicações do modo 
como a regulamentação afecta o com­
portamento real. Com algumas notá­
veis excepções, parece verificar-se a 
esperada relação negativa entre a 
incidência do despedimento e a per­
cepção da severidade da regulamen­
tação relativa ao emprego, no sentido 
de que os Estados-membros onde a 
incidência é mais alta — Dinamarca 
e Irlanda — exibem regulamentação 
relativamente permissiva, e os 
Estados-membros com incidência re­
lativamente baixa — Itália e Países 
Baixos — exibem as regulamentaçõ­
es mais rigorosas. Por outro lado, a 
incidência dos despedimentos era 
também baixa no Reino Unido e em 
Portugal, possuindo estes países re­
gimes de protecção relativamente 
fracos. 
18 
Sumário 
Há, além disso, sinais de que os 
países onde as restrições à 
utilização de contratos a termo fo­
ram afrouxadas durante a década 
de 80 — Espanha, França e Portu­
gal — testemunharam também al­
gum crescimento do emprego 
temporário. Em França, estes con­
tratos tornaram-se talvez o princi­
pal meio de ingresso no emprego. 
Em diversos países, a regulamenta­
ção de protecção ao emprego é 
apoiada por algumas políticas acti­
vas para o mercado de trabalho, 
com o objectivo de evitar a ocorrên­
cia de excedentes de mão-de-obra 
(mediante, por exemplo, o subsídio 
do trabalho de curta duração) ou de 
auxiliar a reestruturação do empre­
go sempre que há perda de postos 
de trabalho. Em grande medida, a 
despesa ocasionada por estas políti­
cas serve para compensar as restri-
ções ao despedimento. E, em 
especial, o caso de França e Itália, 
onde se dispõe de fundos considerá­
veis para o ajustamento do empre­
go. 
Quadro comunitário 
para o emprego 
O desemprego constitui o principal 
desafio económico e social que a Co­
munidade enfrenta na presente dé­
cada. O problema consiste em 
proporcionar oportunidades de em­
prego, não só aos milhões de desem­
pregados actuais, mas também ao 
grande número de inactivos impedi­
dos de ingressar no mercado de tra­
balho devido à forte escassez de 
empregos. Isto, por sua vez, signifi­
ca conseguir uma taxa mais elevada 
e estável de crescimento económico, 
que o traduza eficazmente em pos­
tos de trabalho e garanta uma dis­
tribuição equitativa da actividade 
entre regiões e grupos sociais. Conforme refere o capítulo 8, a Co­
missão aprovou uma comunicação 
que define um quadro comum de 
acção política a favor da criação de 
empregos, a qual tem em conta a 
necessária adaptação às variações 
locais na escala e na natureza do 
problema. Os Chefes de Estado e de 
Governo reunidos em Copenhaga 
solicitaram à Comissão a elabora­
ção de um livro branco relativo a 
emprego, crescimento e competiti­
vidade. Estes dois processos são 
complementares. 
O objectivo do quadro reside em lan­
çar um processo estratégico para 
uma acção mais concertada e colec­
tiva — por parte de todas as ins­
tituições comunitárias e dos 
Estados-membros —, com vista a 
um crescimento mais centrado no 
emprego. Pretende-se focar o pro­
blema do emprego e não apenas o do 
desemprego. Um ponto de partida 
essencial é o reconhecimento das 
diferenças básicas entre os Estados-
-membros, em termos do nível de 
emprego que têm conseguido sus­
tentar, do nível de despesa pública, 
da forma como congregam fundos 
para financiar essa despesa e dos 
respectivos sistemas de organiza­
ção do mercado de trabalho. 
Muitas destas questões encon-
tram-se interligadas, o que é re­
flectido no programa de trabalho 
do Quadro do Emprego e nos temas 
abordados pelo livro branco, ao se­
leccionarem diversos pontos con­
cretos ou aspectos do problema 
geral que requerem maior aprofun­
damento. As análises e propostas a 
preparar destinam-se a apontar-
nos as principais vias pelas quais 
podem ser eficazmente prossegui­
das em toda a Comunidade as mu­
tações fundamentais que um 
modelo de crescimento mais orien­
tado para o emprego exige. 
19 
Sumário 
20 
Parte I Perspectivas do emprego 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Capítulo 2 Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo 
-21-
22 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — 
tendências e perspectivas 
Na Comunidade Europeia, o emprego tem permanecido a 
um nível bastante baixo desde há algum tempo. Alguns 
Estados-membros têm tido maior êxito do que outros na 
transformação do crescimento em emprego. A criação de 
empregos tem-se concentrado enormemente nos serviços, 
embora este sector não tenha escapado à actual recessão. 
Desde há bastantes anos, os Esta­
dos-membros da Comunidade Eu­
ropeia, no seu conjunto, têm-se 
mostrado menos bem sucedidos na 
criação de emprego do que outros 
países desenvolvidos. Este fracasso 
relativo tornou-se mais significati­
vo a partir de inícios da década de 
70, altura em que a Comunidade, 
tal como diversas outras zonas in­
dustrializadas do globo, começou a 
sofrer uma redução do crescimento 
económico. 
Desde então, o PIB comunitário tem 
aumentado a uma taxa pouco supe­
rior a metade da alcançada nas 
duas décadas precedentes. Em con­
sequência, a taxa de criação de em­
prego tem sido insuficiente para 
proporcionar trabalho a todos os 
que o procuram, o que conduz não 
só a um desemprego elevado e cres­
cente ao longo da maior parte do 
período em questão mas também à 
existência de vastos contingentes 
de indivíduos obrigados a permane­
cer, ou a cair, na inactividade. 
Tal como se analisa em pormenor 
no capítulo 6, uma percentagem 
considerável dos indivíduos priva­
dos de emprego é constituída por 
mulheres. Entre eles, inclui-se 
também, todavia, grande número 
de pessoas relativamente idosas 
que têm de aceitar a reforma ante­
cipada. Não existe método ideal para aferir 
o desempenho da Comunidade na 
criação de emprego. Um dos indi­
cadores básicos é a quantidade de 
trabalhadores activos como pro­
porção da população em idade acti­
va, definida esta como a situada na 
faixa etária dos 15 aos 64 anos. Se 
bem que nem todos os indivíduos 
nesta faixa se prontificassem a tra­
balhar dispondo de oportunidade para tal, é razoável considerar 
que a proporção dos que se pron­
tificariam não deveria diferir sig­
nificativamente de país para 
país em idênticos estados de de­
senvolvimento económico e social. 
É também razoável supor que a 
evolução a longo prazo afectará 
todos os Estados-membros da Co­
munidade Europeia de modo seme­
lhante. 
1 Taxas de emprego na CE e noutros países, 1970-1992 
% da população (15-64) 
75 r 
70 F 
65 f 
60 
55 n 75 
_J 70 
A 65 
60 
55 
1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 
-23 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Em 1992, o total de empregados na 
Comunidade ascendia a 60% da po­
pulação em idade activa (gráfico 1). 
Nos Estados Unidos, ascendia a 
70%, noutras zonas da Europa Oci­
dental (países da EFTA) a um pouco 
mais e, no Japão, a quase 75%. Ana­
lisada em perspectiva, esta diferen­
ça significa que a Comunidade 
carece presentemente de cerca de 
23 milhões de novos postos de tra­
balho — mais do que o total de em­
pregados em França — para se 
aproximar dos níveis de emprego 
dos outros países citados. 
Acresce que a taxa de emprego (nú­
mero de empregados em relação à 
população em idade activa) de todos 
os outros países citados era, em 
1992, superior à de inícios da déca­
da de 70, apesar da deterioração do 
panorama económico internacional 
por todos eles enfrentada, enquanto 
que, na Comunidade, era inferior. 
Embora tenha conseguido aumen­
tar a sua taxa de emprego durante 
o período (favorável) de relança­
mento mundial entre 1985 e 1990, 
a Comunidade não logrou estreitar significativamente a distância a ou­
tros países. Desde então, a taxa de 
emprego da Comunidade tem-se re­
duzido, embora menos do que nos 
países da EFTA. Apenas o Japão 
parece ter alcançado êxito em evitar 
a descida da taxa ao longo deste 
período (note-se, porém, que os va­
lores relativos a 1992 são ainda pro­
visórios). 
O declínio da taxa de emprego na 
Comunidade, quer entre inícios da 
década de 70 e meados da de 80 quer 
entre 1990 e 1992, reflectiu-se em 
aumentos consideráveis do desem­
prego. Este elevou-se de menos de 
3% em 1973 a quase 11% em 1985 e 
de pouco mais de 8% em 1990 a 
pouco menos de 10% em 1992 (grá­
fico 2). No período mais remoto 
(pelo menos até 1982), o desempre­
go aumentou também marcada­
mente nos Estados Unidos, ainda 
que tanto os países da EFTA como 
o Japão tivessem conseguido man-
tê-lo baixo. No período mais recen­
te, somente o Japão evitou um 
aumento acentuado da taxa. Alguns 
dos países da EFTA testemunha-
2 Taxas de desemprego na CE e noutros países, 1970-1992 
12 r 
10 f 
8 F % da população activa 
4 1--i 12 
4 10 
4 8 
4 6 
4 4 
í 2 
0 
1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 ram subidas para níveis nunca ex­
perimentados na história recente — 
na Finlândia, a taxa de desemprego 
abeirou-se dos 13% em 1992. 
Taxas de desemprego 
e de actividade 
Nos últimos 20 anos, a Comunidade 
falhou não só na manutenção de 
taxas de desemprego baixas, mas 
também na criação de oportunida­
des para que os trabalhadores pu­
dessem ingressar no mercado de 
emprego. Por conseguinte, as taxas 
de participação na população activa 
não cresceram em consonância com 
as de outros países desenvolvidos. 
As taxas de participação das mulhe­
res aumentaram na Comunidade, 
embora menos do que nos Estados 
Unidos e noutras zonas da Europa. 
Tal facto foi, porém, neutralizado 
por uma descida da participação dos 
homens, especialmente nos grupos 
etários mais avançados, uma vez 
que a reforma antecipada se tornou 
aqui muito mais corrente do que 
noutros países. 
A comparação entre a Comunidade 
e os Estados Unidos é particular­
mente reveladora. Em inícios da dé­
cada de 70, ambos exibiam taxas de 
emprego semelhantes — 62-63% da 
população em idade activa — e ta­
xas de participação na população 
activa igualmente semelhantes — 
65-66% da população deste mesmo 
grupo etário. No entanto, entre 
1973 e 1985, a taxa de emprego au­
mentou para 67% nos Estados Uni­
dos, ao passo que, na Comunidade, 
descia para 57%. Ao longo do mes­
mo período, nos Estados Unidos, in­
gressaram na população activa 
mais 6% de trabalhadores em idade 
activa: na Comunidade, a taxa de 
participação decresceu ligeiramen­
te (gráfico 3). Na Comunidade, 90% 
da descida na taxa de emprego ao 
longo deste período deveram-se a 
um aumento do desemprego: nos 
Estados Unidos, todo o aumento foi 
causado por um aumento na parti­
cipação. 
24 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
A experiência da EFTA é parecida 
com a dos Estados Unidos, embora 
a escala reduzida. Entre 1973 e 
1985, estes países em conjunto con­
seguiram aumentar a sua taxa de 
emprego de pouco mais de 71%> para 
73%; da população em idade activa, 
a despeito de um aumento de mais 
de 1% na taxa de desemprego, au­
mentando a taxa de participação 
em quase 3%. 
A única ocasião em que a Comuni­
dade logrou aumentar significativa­
mente a taxa de participação 
laboral nos últimos cerca de 30 anos 
foi entre 1985 e 1990. Nesse quin­
quénio, a taxa de participação subiu 
em 2% da população em idade acti­
va. O aumento da taxa de emprego 
verificado neste período (pouco 
mais de 3,5%) foi, portanto, devido 
sobretudo ao facto de mais indiví­
duos terem ingressado no mercado 
de trabalho e não tanto a uma redu­
ção do desemprego. Na verdade, so­
mente cerca de 30% dos postos de 
trabalho criados foram ocupados 
por pessoas anteriormente desem­
pregadas, ficando os restantes nas 
mãos de trabalhadores recém-in-
gressados no mercado. 
Durante estes cinco anos, todavia, 
os Estados Unidos alcançaram uma 
taxa ainda mais rápida de criação 
de empregos: a taxa de emprego su­
biu 4% e a participação na popula­
ção activa 3%. Na EFTA e no Japão, 
o aumento da taxa de emprego ao 
longo deste período, embora mais 
modesto do que na Comunidade, foi 
também muito mais devido a um 
aumento da participação do que a 
uma descida do desemprego. 
Embora os valores relativos a 1992 
sejam ainda provisórios, dir-se-ia 
que a descida da taxa de emprego 
verificada em todos os países, com 
excepção do Japão, acompanha sen­
sivelmente o aumento do desempre­
go. Verifica-se que, nos Estados 
Unidos e na EFTA, o aumento da 
participação, que se prolongou por 
dois decénios, cessou repentina­
mente, quando não retrocedeu. Na Comunidade, embora possa ter ha­
vido um ligeiro aumento da partici­
pação entre 1990 e 1992, este terá 
sido muito menor do que nos cinco 
anos precedentes — talvez devido à 
crescente escassez de emprego. No 
Japão, pelo contrário, o aumento da 
participação parece ter acelerado. 
A lição inequívoca do vinténio de 
1970 a 1990 é de que o crescimento 
do emprego está mais relacionado 
com um maior número de ingressos 
no mercado de trabalho do que com 
a descida do desemprego. O que 
aconteceu na Comunidade durante 
a segunda metade dos anos 80 — 
quando a participação na população 
activa aumentou mais do que o de­
semprego decresceu — é também 
característico da experiência inter­
nacional em geral. Dado o nível de 
participação na Comunidade, baixo 
em termos internacionais, não há 
motivo para acreditar que futuros 
períodos de crescimento do emprego 
terão resultados diferentes. Ainda 
que pudessem ser restauradas as 
elevadas taxas de criação de empre­
go do passado, o desemprego demo­raria a baixar, a menos que ocorres­
sem transformações fundamentais 
na estrutura das economias e dos 
mercados de trabalho da Comuni­
dade. 
A relação entre o crescimento eco­
nómico e a criação de emprego é 
analisada mais em pormenor na 
secção seguinte. 
Crescimento 
e emprego 
Na Comunidade, bem como noutros 
países, existe uma relação estreita 
entre crescimento económico e taxa 
de criação de emprego. Os períodos 
de elevado crescimento da produção 
têm sido sempre acompanhados de 
subidas relativamente elevadas do 
emprego, ao passo que os períodos 
de crescimento ténue são invaria­
velmente associados a aumentos di­
minutos, quando não a diminuições, 
da população empregada. 
A década de 80 é disto viva demons­
tração. Com um ligeiro desfasamen-
3 Alteração da actividade da população na Comunidade e 
noutros países, 1973-1992 
Variação anual média (% população em idade activa) 
-1 r 
-2 n 2 
4 1 
4 -1 
-2 
73/80 80/85 85/90 90/92 73/80 80/85 85/90 90/92 73/80 80/85 85/90 90/92 73/80 80/85 85/90 90/92 
EUR12 EFTA EUA Japão 
-25-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
to (de cerca de 6 meses, em média, 
embora variando um pouco com o 
tempo), os totais de empregados 
tenderam a variar mais ou menos 
directamente com a produção, à me­
dida que as entidades empregado­
ras ajustavam as respectivas forças 
de trabalho em função dos níveis de 
produção. Com o crescimento do 
PIB a aumentar gradualmente de 
1981 a 1989 (pequeno soluço em 
1987), a descida do emprego primei­
ro tornou-se menos acentuada para, 
a partir de 1984, se inverter (gráfi­
co 4, onde o PIB tem um desfasa­
mento de dois trimestres a fim de 
contemplar o tempo médio de ajus­
tamento do emprego à produção). 
Por volta de 1988, o emprego au­
mentava a cerca de 2% ao ano. 
A partir de 1989, o crescimento do 
PIB abrandou consideravelmente 
na Comunidade. Embora o emprego 
tivesse demorado a reagir em conso­
nância, após um prolongado período 
de crescimento acelerado, a sua 
taxa de aumento desceu brusca­
mente em 1991, para se tornar ne­
gativa em 1992, ano em que se 
tornou evidente não dever o abran­
damento económico vir a ser rapida­
mente invertido. 
Se bem que o padrão de crescimento 
do PIB desde 1980 tenha, de certo 
modo, sido diferente noutros países, 
há semelhanças genéricas entre os 
momentos de expansão e de retrac­
ção (embora, no Japão, a escala da 
flutuação seja muito menor), o que 
reflecte a natureza altamente inter­
ligada do sistema económico mun­
dial. Noutros países desenvolvidos, 
com destaque para a EFTA e para 
os Estados Unidos, a recuperação 
no crescimento do PIB, depois do 
segundo choque petrolífero de iní­
cios da década de 80, ocorreu um ou 
dois anos antes de ocorrer na Comu­
nidade. Até 1989 nos Estados Uni­
dos e até 1990 na EFTA, o PIB 
cresceu a uma média anual de 3% 
ou mais. A partir de então, declinou 
acentuadamente para zero ou mes­
mo para valores negativos (gráfi­
cos 5, 6 e 7). Há também semelhanças gerais nos 
padrões de evolução do emprego. 
Em todos os outros países, verifica-
-se uma correspondência entre, por 
um lado, os movimentos da produ­
ção e, por outro, o emprego total 
idêntica à da Comunidade, embora, 
principalmente nos Estados Uni­
dos, a relação exacta entre ambos 
tenha tendido a variar ao longo do 
tempo. Em todos os países, o empre­
go aumentou a uma taxa relativa­
mente elevada durante grande 
parte da década de 80, altura em 
que o crescimento da produção foi 
também elevado. A partir de então, 
decresceu (EFTA), permaneceu 
mais ou menos inalterado (Estados 
Unidos) ou aumentou mais lenta­
mente (Japão). 
Sintetizando mais precisamente 
esta relação: o PIB comunitário 
cresceu, em média, a pouco mais de 
1% ao ano entre 1980 e 1985, e o 
emprego baixou quase 0,5% ao ano 
(gráfico 8). De 1985 a 1990, o cresci­
mento médio do PIB cifrou-se em 
3% ao ano e o do emprego em mais 
de 1,5%. Entre 1990 e 1992, o PIB 
aumentou apenas cerca de 1,5% ao 
ano e o emprego desceu ligeiramen­
te. Parece concluir-se que o PIB co­
munitário tem de crescer cerca de 
2% ao ano para conseguir gerar au­
mento do emprego. No entanto, o 
período de 1985 a 1990 é pouco co­
mum ao produzir uma taxa de cres­
cimento do emprego tão elevada 
relativamente à da produção — em 
épocas anteriores, tinham sido ne­
cessárias taxas muito superiores de 
crescimento da produção. 
Nos países da EFTA, a relação entre 
o crescimento do PIB e o do emprego 
parece ter-se modificado com o tem­
po, assemelhando-se actualmente à 
verificada na Comunidade. Assim, 
entre 1980 e 1985, a produção, com 
um crescimento médio anual de 2%, 
gerou um crescimento anual do em­
prego de menos de 1%, o mesmo que 
nos cinco anos seguintes apesar de 
o PIB ter crescido mais (gráfico 8). 
De 1990 a 1992, o pequeníssimo au­
mento da produção foi acompanha­do de uma descida do emprego su­
perior a 1,5% ao ano. 
Nos Estados Unidos, pelo contrário, 
uma taxa de crescimento da produ­
ção semelhante, na década de 80, à 
dos países da EFTA — e não muito 
superior à da Comunidade — gerou 
aumentos muito maiores do empre­
go. Acrescente-se que a ligeira des­
cida do PIB entre 1990 e 1992 não 
conduziu a reduções apreciáveis na 
população empregada. Uma subida 
relativamente modesta do PIB pa­
rece, pois, suficiente para fazer au­
mentar o emprego. 
Finalmente, o Japão — com aumen­
tos do emprego muito menos acen­
tuados do que os Estados Unidos, 
correspondendo sensivelmente ao 
crescimento da população em idade 
activa — tem alcançado, desde 
1980, taxas de crescimento do PIB 
significativamente superiores. 
Crescimento e emprego 
nos Estados-membros 
O crescimento da produção em cada 
Estado-membro, desde 1980, tem 
tendido a seguir um padrão seme­
lhante ao do conjunto comunitário, 
com algumas excepções notáveis. 
Na Dinamarca, em particular, a 
taxa média de crescimento entre 
1985 e 1990 foi significativamente 
inferior à dos restantes Estados-
-membros (ressalvando o caso da 
Grécia) e inferior à do quinquénio 
precedente. Por outro lado, o cresci­
mento dinamarquês, entre 1990 e 
1992, ultrapassou a média comuni­
tária (gráfico 9). Na Alemanha, o 
crescimento médio ao longo do últi­
mo período foi também considera­
velmente maior do que noutros 
países, devido à explosão produtiva 
causada pela grande despesa nos 
novos Lánder, ao passo que, no Rei­
no Unido, o PIB baixou considera­
velmente, em reflexo de a actual 
recessão se ter aí iniciado primeiro 
do que noutras partes da Europa. 
Estes desfasamentos no ciclo econó­
mico tenderão a afectar a relação 
26-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Crescimento do PIB e do emprego, 1980-1992 
4 Na Comunidade 
Variação anual (%) 5 Na EFTA 
Variação anual (% 
1980 1982 1984 1986 1 1990 1992 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 
6 Nos Estados Unidos 
Variação anual (%) 
7 r 7 No Japão 
Variação anual (%) 
3 H PIB (com 
desfasamento 
de 2 trimestres) 
^ 5 
-3 
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 
-27-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
entre crescimento da produção e 
emprego em cada Estado-membro 
ao longo dos períodos aqui analisa­
dos. 
Na maioria dos Estados-membros, 
o crescimento médio do PIB mal 
atingiu 1% ao ano durante a primei­
ra metade da década de 80, subiu 
para cerca de 3% ou mais durante a 
segunda metade e desceu para 2% 
ou menos a partir de 1990 (gráfi­
cos 9,10 e 11, em cada um dos quais 
o crescimento médio do PIB foi des­
fasado de dois trimestres). O cresci­
mento do emprego variou de modo 
semelhante. 
Entre 1980 e 1985, os únicos países 
que alcançaram significativo cresci­
mento do emprego foram a Dina­
marca, Portugal, os Países Baixos e 
a Grécia. Nos dois primeiros, o cres­
cimento do PIB ultrapassou o de 
qualquer outro país — mais de 2% 
ao ano. Nos Países Baixos, registou-
-se um grande aumento no emprego 
a tempo parcial, como adiante se 
referirá, o que efectivamente resul­
tou numa mais ampla partilha dos 
postos de trabalho disponíveis. Na 
Grécia, a população empregada au­
mentou sem explicação óbvia. Na 
Irlanda, verificou-se uma taxa rela­
tivamente elevada de crescimento 
do PIB (mais de 2,5%) sem corres­
pondente subida no emprego. 
Entre 1985 e 1990, o emprego au­
mentou em todos os Estados-mem­
bros. Somente em França, em 
Itália, na Bélgica e na Grécia foi o 
aumento bastante inferior a 1% ao 
ano, ao passo que, em Espanha, em 
Portugal, no Reino Unido, na Ale­
manha e nos Países Baixos, se ci­
frou em cerca de 2% ou mais ao ano. 
Nos primeiros três destes cinco paí­
ses, a taxa de crescimento do PIB foi 
também bastante superior à média 
comunitária. Nos Países Baixos, 
muitos dos novos empregos foram 
ocupados por trabalhadores a tem­
po parcial — grande número deles 
laborando pouquíssimas horas por 
semana —, tal como no período pre­
cedente (verifica-se também um problema potencial de descontinui­
dade nas estatísticas referentes ao 
emprego, devido à grande revisão 
que sofreu em 1987 o Inquérito so­
bre as Forças de Trabalho dos Paí­
ses Baixos). Somente a Alemanha 
experimentou uma taxa de criação 
de empregos mais elevada do que 
seria de esperar tendo em conta o 
aumento da produção. 
Se bem que a relação entre o cresci­
mento do PIB e o do emprego de país 
para país tenha andado longe da 
uniformidade ao longo deste perío­
do — tanto a França como a Itália, 
por exemplo, alcançaram uma taxa 
de crescimento do PIB superior à 
média comunitária mas uma peque­
na subida no emprego —, poucos 
países, em geral, conseguiram au­
mentar significativamente as res­
pectivas populações empregadas 
sem um aumento igualmente eleva­
do da produção. 
De modo idêntico, entre 1990 e 
1992, com excepção da Itália, os úni­
cos países que exibiram aumentos 
significativos da população empre­
gada foram os que obtiveram um 
aumento do PIB superior à média: 
Alemanha, Portugal, Bélgica, Lu­
xemburgo e Países Baixos. Ao mes­
mo tempo, taxas relativamente 
elevadas de crescimento do PIB não 
se mostraram suficientes para im­
pedir a queda do emprego em Espa­
nha ou a sua estagnação na Irlanda. 
A experiência do período de 1980 a 
1992 demonstra que, enquanto pou­
cos países conseguiam aumentar 
significativamente o emprego sem 
aumentos relativamente elevados 
da produção, a taxa de criação de 
empregos que acompanhou uma 
dada taxa de crescimento do PIB 
variou marcadamente de país para 
país. Em alguns, como os Países 
Baixos, a população empregada au­
mentou mais do que noutros por via 
de taxas superiores de crescimento 
da produção. Por outro lado, países 
de elevado crescimento, como a Ir­
landa e a Espanha, nem sempre 
traduziram tal circunstância por criação de empregos, apesar de esta 
ser em ambos uma prioridade gri­
tante. 
Examinaremos em seguida a in­
fluência que têm tido na criação de 
novos postos de trabalho o aumento 
verificado no trabalho a tempo par­
cial e as reduções no número médio 
de horas de laboração. 
Crescimento 
do emprego de 
homens e mulheres 
Os novos empregos criados na Co­
munidade durante a década de 80 
foram maioritariamente ocupados 
por mulheres. Enquanto os traba­
lhadores empregados do sexo mas­
culino em 1990 excediam apenas 
em cerca de 1% os de 1980 (uma 
diferença de um milhão de empre­
gados), o total de mulheres empre­
gadas aumentou quase 16% (mais 
de 7 milhões de indivíduos) ao longo 
do mesmo período. Em nenhuma 
outra zona do mundo desenvolvido 
foi tão acentuada a disparidade en­
tre taxas de crescimento do empre­
go masculino e feminino. 
Esta disparidade foi particular­
mente notória na Comunidade du­
rante os dois períodos de 
crescimento atenuado — princípios 
da década de 80 e período a seguir 
a 1990 —, quando o emprego total 
decresceu ou estagnou. Entre 1980 
e 1985, o total de homens emprega­
dos decresceu à média anual de 
0,5%, ao passo que o de mulheres 
empregadas aumentava (gráfi­
co 12). Em 1991 (não dispomos ain­
da de dados relativos a 1992), o 
emprego masculino baixou signifi­
cativamente, enquanto o feminino 
aumentava cerca de 0,5%, reflectin­
do em parte, como adiante mostra­
remos, a concentração de perdas de 
emprego na indústria, um sector 
onde trabalham muito mais ho­
mens do que mulheres. No quinqué­
nio intercalar de elevada criação de 
emprego, as mulheres justificaram 
28 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Crescimento do PIB e do emprego, 1980-1992 
1980-1985,1985-1990,1990-1992 
8 Na CE e noutros países 
Variação média anual (%) 9 Na Dinamarca, em França, na Alemanha e 
no Luxemburgo 
5 Variação média anual (%) 
• PIB I 
3 . • Emprego I • I 
Dinamarca Alemanha França Luxemburgo 
80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 
10 No Reino Unido, em Itália, nos Países 
Baixos e na Bélgica 
Variação média anual (%) 11 Em Espanha, na Irlanda, na Grécia e em 
Portugal 
Variação média anual (%) 
80(8565/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/82 80/65 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 80/85 85/90 90/92 
29-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
60% do aumento no total de empre­
gados, contra apenas 40% para os 
homens. 
Noutras zonas desenvolvidas, em­
bora o número de mulheres empre­
gadas tenha tendido a aumentar 
mais do que o de homens, o total de 
homens a trabalhar em 1990 ultra­
passou sempre significativamente o 
de dez anos antes. 
Nos países da EFTA e nos Estados 
Unidos, o aumento proporcional do 
emprego feminino na década de 80 
foi semelhante ao verificado na Co­
munidade: corresponderam a mu­
lheres cerca de 70% do aumento no 
número de empregados no primeiro 
caso e mais de 60% no segundo. No 
Japão, em contrapartida, foi mais 
equilibrada a repartição dos novos 
empregos entre homens e mulhe­
res, correspondendo a mulheres 
pouco mais de 50% do aumento no 
emprego entre 1985 e 1990. 
Em 1991, tanto nos Estados Unidos 
como nos países da EFTA, tal como 
na Comunidade, o grosso das per­das de emprego recaiu nos homens, 
correspondendo a cerca de 80% da 
redução no número de empregados. 
Emprego de homens 
e de mulheres nos 
Estados-membros 
Em todos os países comunitários, ao 
longo da década de 80, as mulheres 
ganharam empregos relativamente 
aos homens. De 1980 a 1985, o total 
de homens empregados decresceu 
em oito dos dez Estados-membros 
em relação aos quais dispomos de 
dados, para aumentar significa-
mente apenas na Dinamarca. Em 
todos, com excepção da Alemanha 
(onde permaneceu inalterado), o 
emprego das mulheres aumentou. 
Entre 1985 e 1990, quando tanto o 
emprego masculino como o femini­
no aumentaram em todos os Esta­
dos-membros à excepção da Bélgica, 
somente na Alemanha, nos Países 
Baixos e no Reino Unido o cresci­
mento do emprego dos homens 
igualou grosso modo o das mulheres 
12 Evolução do emprego por sexos, na CE e noutros países, 
1980-1991 
Variação média anual (%) 
2 r 
1 r D Total Homens Mulheres 
t 2 
-2 
80/85 85/90 90791 80/85 85/90 90/91 80/85 85/90 90/91 80/85 85/90 90/91 e somente no Luxemburgo o primei­
ro ultrapassou este último. 
Em 1991, três dos quatro países 
onde se verificou descida do empre­
go exibiram reduções sobretudo en­
tre os homens, correspondendo a 
excepção à Grécia, onde quase todos 
os empregos perdidos eram de mu­
lheres. 
O crescimento relativo do número 
de mulheres empregadas é exami­
nado mais circunstanciadamente 
no capítulo 6. 
Evolução do 
número de horas 
de laboração nos 
Estados-membros 
Parte da explicação para as diferen­
ças entre o crescimento da produção 
e o do emprego na Comunidade re­
side na evolução do número médio 
de horas de laboração dos trabalha­
dores empregados nos diversos Es­
tados-membros. Esta evolução 
reflecte variações de país para país 
no que respeita quer ao aumento do 
emprego a tempo parcial quer à se­
mana de trabalho. 
Entre 1983 (o ano mais remoto em 
relação ao qual se dispõe de dados 
comparáveis) e 1991, o número mé­
dio de horas de trabalho semanal na 
indústria e nos serviços diminuiu 4% 
no conjunto da Comunidade (gráfi­
co 13). Embora todos os Estados-
-membros (com excepção do Reino 
Unido, onde se registou ligeiro au­
mento) exibam decréscimo ao longo 
deste período, a amplitude da redu­
ção variou de uns para outros. Nos 
Países Baixos, a diminuição no nú­
mero de horas foi de 13% (ou seja, 
cerca de 1% ao ano), o que, de certo 
modo, explica o aumento relativa­
mente elevado no número de empre­
gados que atrás assinalámos. Na 
Bélgica, na Dinamarca e na Alema­
nha, a redução foi de pelo menos 5%. 
Nos restantes países, contudo, a di­
minuição do número médio de horas 
30 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
foi inferior a 2% ao longo destes 11 
anos (ver caixa, pág. 33, para uma 
descrição dos dados aqui referidos). 
Como os países que evidenciaram as 
mais amplas reduções horárias de 
1983 a 1991 também tenderam a ser 
os de média relativamente baixa no 
início do período, não há sinais de 
convergência ao longo dos anos 80. 
Devido a estas alterações relativas 
no número de horas de trabalho, o 
crescimento do emprego, medido 
em termos do total de empregados, 
pode fornecer uma impressão alta­
mente enganadora acerca da evolu­
ção da quantidade de trabalho 
executada. Em trabalhadores equi­
valentes a tempo inteiro, entre 1983 
e 1991, o emprego teve, na Bélgica, 
na Dinamarca e na França, um au­
mento correspondente a apenas um 
terço do aumento em números: 3% 
contra 9% nos dois primeiros, 1% 
contra 3% no terceiro (gráfico 14 e 
caixa da pág. 33). Nos Países Bai­
xos, a subida foi bastante inferior a 
metade e na Alemanha mal excedeu 
metade. Quer na Grécia quer na 
Irlanda, os pequenos aumentos no 
número de empregados correspon­
deram na verdade a pequenas des­
cidas quando medidos em termos de 
equivalentes a tempo inteiro. 
Numa outra perspectiva relativa­
mente a esta questão, podemos di­
zer que estes países conseguiram, 
melhor do que outros, converter 
uma determinada taxa de cresci­
mento do volume de trabalho em 
um número bastante maior de em­
pregos, mediante uma redução do 
número médio de horas de labora­
ção por pessoa. Na Dinamarca, por 
exemplo, foram criados ao longo 
deste período mais do dobro dos no­
vos empregos que a Itália criou, 
mau grado o facto de a quantidade 
de trabalho produzida ter aumenta­
do mais neste país do que no primei­
ro. De modo idêntico, na Alemanha, 
o total de empregados subiu um 
pouco mais do que no Reino Unido, 
ao passo que o volume de trabalho 
aumentou apenas metade. 13 Número de horas de trabalho na indústria e nos 
serviços, nos Estados-membros, 1983 e 1991 
Média de horas de trabalho semanais por empregado 
50 
40 
30 
20 
10 O 1983 • 1991 
E 1987 & 1991, P 1986 & 1991 
n n_r-- n 50 
40 
30 
20 
10 
NL DK D 8 UK EUR12 F L I IRL E P GR 
14 Variação do emprego nos Estados-membros, 1983-1991 
30 
25 
20 
15 
10 
5 » Variação percentual 
Emprego total 
Equivalentes a tempo 
inteiro 
E&P 1986-91 
J^q-30 
25 
20 
15 
10 
-5 
NL E P D UK L DK B I F GR IRL 
31 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Trabalho a 
tempo parcial 
Os Estados-membros em que mais 
subiu o número de empregados re­
lativamente ao volume de trabalho 
tendem a ser aqueles em que mais 
aumentou o trabalho a tempo par­
cial. É este, em especial, o caso dos 
Países Baixos, onde dois terços do 
acréscimo líquido de empregos nos 
anos 80 foram a tempo parcial (grá­
fico 15). Na Alemanha, na França e 
na Bélgica, o trabalho a tempo par­
cial justificou também uma signifi­
cativa percentagem dos novos 
empregos criados ao longo do perío­
do. 
Em contrapartida, na Grécia — 
onde se verificou igualmente um 
acentuado aumento do total de em­
pregados relativamente ao emprego 
equivalente a tempo inteiro —, o 
trabalho a tempo parcial decresceu, 
com subida do trabalho a tempo in­
teiro. Neste caso, a explicação para 
a subida no número de empregados 
reside numa redução do total de ho­ras de laboração dos trabalhadores 
a tempo inteiro — resultado, em 
parte, do declínio da agricultura. 
Em Espanha, Portugal e Itália, tal 
como na Dinamarca, o emprego a 
tempo inteiro aumentou ao longo de 
grande parte do período 1985-90, 
ao passo que o número de empregos 
a tempo parcial declinava ou per­
manecia inalterado. 
Em 1991, o abaixamento do núme­
ro de empregados verificou-se so­
bretudo entre trabalhadores a 
tempo inteiro — especialmente no 
Reino Unido e na Irlanda —, ao 
passo que uma grande parte dos 
novos empregos criados nos países 
em que houve aumento do emprego 
(Bélgica, Alemanha, Itália, Países 
Baixos e Portugal) correspondia a 
tempo parcial (deve, todavia, no-
tar-se que, na Bélgica, o aumento 
do número de empregados em 
1991, indicado pelo Inquérito sobre 
as Forças de Trabalho como sendo 
de 2,5%, ou cerca de 100.000 traba­
lhadores, não foi correspondido por 
qualquer descida significativa do 
desemprego e excedeu muito a in-
15 Evolução do emprego e tempo inteiro e a tempo parcial 
nos Estados-membros, 1983-1991 
Variação média anual (% 
-i 5 
4 4 
4 2 
-2 
DK D GR E F IRL I L NL P UK B DK O OR E F IRL I L NL P UK B DK D GR E F IRL I L NL P OK dicada por outras fontes). Em Es­
panha, pelo contrário, diminuiu o 
número de empregos a tempo par­
cial, enquanto aumentava o de em­
pregos a tempo inteiro (apesar de 
os números referidos pelo IFT para 
finais de 1991 mostrarem idêntica 
descida tanto no emprego a tempo 
parcial como no emprego a tempo 
inteiro). Na Dinamarca, a redução 
do emprego repartiu-se equilibra­
damente pelas duas categorias. 
Emprego 
por conta 
própria 
A percentagem de trabalhadores 
independentes é superior na Co­
munidade à de outros países com­
paráveis. Deve-se este facto, em 
parte, à maior importância que o 
emprego agrícola reveste na Co­
munidade. Na maioria dos Esta­
dos-membros, cerca de metade ou 
mais dos empregados neste sector 
trabalham por conta própria. Em 
1990, 50% da mão-de-obra agrícola 
comunitária correspondiam a tra­
balhadores independentes, o que 
excede ligeiramente os valores dos 
Estados Unidos e do Japão (43% e 
47%, respectivamente) mas fica 
aquém dos da EFTA (59%) (gráfi­
co 16). 
Em todo o caso, o emprego inde­
pendente (ou por conta própria) na 
indústria e nos serviços é mais im­
portante na Comunidade do que 
noutros países, justificando 13% do 
total de empregados em 1990, con­
tra menos de 12% no Japão e ape­
nas 7-8% na EFTA e nos Estados 
Unidos. Acresce que a percen­
tagem de trabalhadores inde­
pendentes nestes dois sectores 
tomados em conjunto aumentou 
mais na Comunidade do que nos 
outros países — 2% do emprego 
total. Na verdade, nos Estados 
Unidos, não se registou pratica­
mente nenhuma alteração ao longo 
deste período, ao passo que, no Ja­
pão, houve um abaixamento de 2%. 
32-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Dados sobre horas de trabalho e equivalentes a tempo inteiro 
As estatísticas que figuram no texto, relativas ao número médio de horas e utilizadas para o cálculo dos 
equivalentes a tempo inteiro, provêm do Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho e referem-se 
mais ao número habitual do que ao número efectivo de horas de laboração. De certo modo, teria sido preferível 
utilizar o número efectivo, pois há razões para crer que os inquiridos conhecem melhor o total de horas que 
efectivamente trabalharam durante a semana de referência do que o total que habitualmente trabalhariam. 
Além disso, o número efectivo de horas tende, em certa medida, a reflectir o nível de actividade económica 
momentâneo — ou a reflectir até que ponto a produção está acima ou abaixo do nível médio —, pelo que, em 
princípio, o número efectivo de horas indica melhor a relação entre os volumes de emprego e de produção. 
Na prática, os problemas suscitados pelo número efectivo de horas são maiores do que os suscitados pelo 
número habitual. E, mais importante ainda, as férias constituem a principal razão alegada pelos trabalha­
dores para uma laboração inferior à habitual. Cerca de 50% dos que trabalham menos horas do que o habitual 
— por volta de 9% do total de empregados a tempo inteiro — encontram-se de férias durante pelo menos 
uma parte da semana de referência. Foi o que aconteceu em praticamente todos os inquéritos realizados 
entre 1983 e 1991, apesar de a semana de referência dever ser escolhida de maneira a excluir períodos de 
maior incidência de férias. 
Acresce que a distribuição dos trabalhadores que laboram menos horas do que as habituais, bem como a dos 
que se encontram em férias, varia consideravelmente entre os diversos Estados-membros. Em todos os 
inquéritos anuais realizados desde 1986, cerca de 40% dos que trabalhavam menos horas do que as habituais 
e cerca de um terço dos que se encontravam em férias pertenciam ao Reino Unido. Anteriormente a 1986 — 
e à adesão de Espanha e Portugal —, os valores correspondentes eram superiores a metade em ambos os 
casos. A Espanha contribui para 15% do total dos que, na Comunidade, trabalham menos horas do que as 
habituais e para cerca de 30% dos que se encontram em férias. 
Por conseguinte, no Reino Unido, somente cerca de metade dos que responderam ao inquérito de 1991 
trabalharam um número normal de horas durante a semana de referência, o que igualmente se verificou em 
anos anteriores. Idênticos valores se aplicam à Dinamarca e aos Países Baixos, sendo, em ambos estes 
Estados, as férias a principal razão do absentismo. Pelo contrário, em todos os restantes países, com excepção 
de Espanha e de França, onde o valor era de cerca de dois terços, mais de 80% dos inquiridos trabalharam 
um número normal de horas. 
Dado ser improvável que os trabalhadores britânicos e espanhóis disponham de períodos de férias conside­
ravelmente superiores aos dos restantes Estados-membros — embora o mesmo se não possa dizer da 
Dinamarca e dos Países Baixos —, e dado que, com os elementos disponíveis, não é possível ajustar os valores 
tendo em conta este factor, os dados relativos às horas efectivas de laboração são passíveis de induzir em 
erro. 
A análise contida no texto baseia-se, pois, nos dados relativos às horas habituais de laboração. Não sendo 
esta a solução ideal, devido à possibilidade de as pessoas fornecerem uma impressão inexacta acerca do 
número de horas que habitualmente trabalham, tranquiliza-nos um pouco, todavia, o facto de que, na maioria 
dos países, o número habitual de horas não difere apreciavelmente do número efectivo, reduzindo-se as 
excepções aos países supramencionados. Acrescente-se que, nestes países, a diferença entre o número 
habitual e o número efectivo de horas tem-se mantido bastante estacionária ao longo do tempo. 
Verifica-se também que, em cada inquérito anual, somente uma pequena percentagem dos inquiridos — 
cerca de 1% no conjunto da Comunidade — trabalha menos horas do que as habituais durante a semana de 
referência, por razões económicas. Além disso, esta percentagem não parece variar consoante as condições 
económicas — em 1991, ano de fraco crescimento na Comunidade, foi praticamente idêntica à de 1989, ano 
de crescimento elevado. Este facto parece dar a entender que as variações do tempo de trabalho não 
constituem um instrumento comum para ajustar o volume do emprego às pressões da procura. Como, por 
conseguinte, é quando muito marginal, este efeito não constitui razão de peso para que utilizemos dados 
relativos a horas efectivas. 
As variações do emprego em equivalentes a tempo inteiro são calculadas multiplicando o número médio 
habitual de horas semanais de laboração pelo total de empregados. De notar que este método não contempla 
as variações no número de horas anuais de laboração — em relação ao qual não existem dados completos —, 
mas deve permitir uma indicação razoável do modo como o volume de emprego variou ao longo do período. 
33-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
16 Importância do trabalho independente na CE e noutros 
países, 1980,1985 e 1990 
% do total de empregados no sector 
70 r i 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 4 60 
4 50 
4 40 
4 30 
20 
10 
EUR12 EFTA EUA Japão 
Agricultura EUR12 EFTA EUA Japão 
Indústria e serviços 
17 Importância do trabalho independente nos Estados-
-membros, 1983 e 1991 
80 % do total de empregados no sector 
60 h 
40 
20 80 
60 
4 40 
20 
DK L NL D F UK IRL E12 B E P I GR DK L NL D F UK IRL E12 B E P I QR 
Agricultura Indústria e serviços Emprego por 
conta própria nos 
Estados-membros 
Na Comunidade, a importância do 
emprego independente é maior nos 
Estados meridionais — Grécia, 
Itália, Portugal e Espanha. Deve-
se este facto, todavia, aos números 
relativamente elevados de empre­
gados por conta própria na indús­
tria e nos serviços e não tanto a um 
maior número de empregados na 
agricultura. Efectivamente, em 
Itália e Espanha, a proporção de 
trabalhadores agrícolas por conta 
própria era inferior à média comu­
nitária em 1991, embora Portugal 
e a Irlanda exibissem a percen­
tagem mais elevada (gráfico 17). 
Na indústria e nos serviços, o em­
prego independente em 1991 justi­
ficava 28% do emprego total na 
Grécia, 22% em Itália e cerca de 
17% em Espanha e Portugal. Para 
além destes quatro, somente a Bél­
gica exibia uma percentagem supe­
rior à média comunitária, 13%, se 
bem que, na Irlanda e no Reino 
Unido, o valor fosse pouco inferior. 
Em contraste, as proporções cor­
respondentes à Alemanha e aos 
Países Baixos oscilavam apenas 
em torno de 8% e as corresponden­
tes à Dinamarca e ao Luxemburgo 
em torno de 7%. 
Embora os Estados-membros em 
que o emprego independente tem 
maior importância tendam a ser 
predominantemente os menos de­
senvolvidos, foram também estes 
os que exibiram o maior aumento 
de emprego por conta própria ao 
longo da década de 80. Na Grécia, 
entre 1983 e 1991, a parte do em­
prego independente no emprego to­
tal da indústria e dos serviços 
aumentou 8%, na Irlanda e em Itá­
lia cerca de 4% e, em Portugal, 
mais de 3% — contra um aumento 
médio comunitário pouco superior 
a 2%. Dos países do Norte mais 
desenvolvidos, apenas o Reino 
Unido experimentou uma subida 
34 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
de valor comparável, embora, ao 
mesmo tempo, a Dinamarca tenha 
sofrido uma quebra neste domínio. 
A importância do emprego por con­
ta própria na agricultura acen-
tuou-se também neste período, 
embora um pouco menos do que na 
indústria e nos serviços. Neste 
caso, porém, não se regista qual­
quer tendência sistemática quanto 
ao padrão evolutivo. Os maiores 
aumentos ocorreram em França e 
no Reino Unido, bem como no Lu­
xemburgo (mais de 5% do emprego 
em cada caso), ao passo que quatro 
Estados, os Países Baixos, a Bélgi­
ca, a Dinamarca e, sobretudo, Por­
tugal (onde a quebra foi de 9%), 
experimentaram descidas. Com 
excepção de Portugal, a parte do 
emprego por conta própria em to­
dos estes países foi bastante seme-
lhante (em torno da média 
comunitária). 
Evolução a 
favor e contrária ao 
emprego independente 
Durante a década de 80, diversos 
Estados-membros tentaram incen­
tivar a criação de empregos por 
conta própria e de empresas de pe­
quena dimensão, em grande parte 
como resposta ao elevado nível de 
desemprego, mas também com vis­
ta a aumentar o potencial de cres­
cimento da economia. O êxito ou o 
fracasso deste tipo de política tra-
duzem-se pela evolução do número 
de empregados por conta própria, 
mas tal evolução indica tão-só a 
variação líquida dos que se tornam 
trabalhadores independentes rela­
tivamente aos que já não o são. Não 
revela nem a escala do movimento 
em direcção ao emprego inde­
pendente e para fora dele nem qual 
a actividade precedente dos que se 
tornam trabalhadores por conta 
própria. 
O Inquérito Comunitário sobre as 
Forças de Trabalho fornece uma 
interpretação de ambas as questõ­es, na medida em que aos inquiri­
dos tenha sido perguntada a situa­
ção de emprego um ano antes. Tal 
como sempre acontece quando de­
pendem da capacidade de memora-
ção dos indivíduos, estes 
resultados estão inevitavelmente 
rodeados de alguma incerteza. De 
qualquer modo, deverão proporcio­
nar uma indicação das quantida­
des envolvidas (para aumentar a 
fiabilidade dos dados, tendo em 
conta a pequena dimensão da 
amostragem efectiva, as respostas 
a todos os inquéritos realizados en­
tre 1983 e 1987 e entre 1987 e 1991 
foram reduzidas a uma média, com 
rejeição dos valores claramente 
dissonantes). 
Os resultados indicam que os mo­
vimentos em direcção ao emprego 
independente e para fora dele, ao 
longo do período de 1983 a 1991, 
variaram consideravelmente con­
soante os Estados-membros. Na 
maior parte dos casos, contudo, foi 
relativamente pequena a diferença 
entre a primeira e a segunda meta­
des do período. Em todos os Esta­dos, tal como seria de esperar, os 
que trabalhavam por conta própria 
no momento do inquérito eram 
igualmente, na sua grande maio­
ria, trabalhadores independentes 
um ano antes. Nos dez Estados-
-membros em relação aos quais 
dispomos de dados (a saber, os doze 
menos Itália e Luxemburgo), mais 
de 90% dos trabalhadores inde­
pendentes tinham, em média, tra­
balhado por conta própria desde há 
pelo menos um ano (gráfico 18, 
onde os empregados por conta pró­
pria no ano anterior são todos 
aqueles que não se encontravam 
empregados, desempregados ou 
inactivos). 
Os trabalhadores que se emprega­
ram por conta própria contribuí­
ram, deste modo, para um 
aumento anual médio de menos de 
10% no número total ao longo deste 
período. O total de novos ingressos 
em cada ano variou, todavia, entre 
15-20% do emprego independente 
total no Reino Unido e nos Países 
Baixos (taxa de ingressos muito 
mais elevada do que em qualquer 
18 Actividade anterior dos empregados por conta própria 
nos Estados-membros, 1983-1991 
25 
20 
15 % do total de empregados por conta própria 
• Assalariados • Desempregados H Inactivos 
L sem dados, I sem dados em 1987-91 
10 r 
5 h -\ 25 
20 
15 
10 
GR B IRL P DK E D F UK NL I 
1983-87 GR B IRL P DK E D F UK NL I 
1987-91 
-35 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
outro ponto da Comunidade) e me­
nos de 5% na Grécia, na Bélgica, na 
Irlanda e na Dinamarca. 
Se o número de trabalhadores que 
encetam actividades por conta pró­
pria for comparado com a taxa de 
evolução do total de trabalhadores 
independentes, obter-se-á uma in­
dicação não só da taxa de ingressos 
mas também da taxa de saídas. 
Considerando o conjunto dos dez 
Estados-membros, verifica-se que, 
embora os novos ingressos tenham 
acrescentado cerca de 8-9% ao em­
prego independente durante este 
período, aproximadamente 7% dos 
que, num dado ano, trabalhavam 
por conta própria, no ano seguinte 
já não o faziam. Trata-se de pelo 
menos o dobro do valor expectável 
tendo em conta unicamente as pas­
sagens à reforma. 
Ainda assim, no Reino Unido e nos 
Países Baixos, a taxa de saídas ul­
trapassou consideravelmente a 
média comunitária. No Reino Uni­
do, verificou-se que, em média, quase um em cada dez trabalhado­
res que, num determinado ano do 
período em causa, exerciam activi­
dades por conta própria já não as 
exerciam um ano mais tarde. Nos 
Países Baixos, a proporção foi de 
cerca de um em sete. Em ambos os 
casos, estes valores excedem larga­
mente os de outros Estados-mem­
bros. Na Alemanha, em França e 
em Espanha, o número de saídas 
oscilou à volta de uma em quinze e, 
nos restantes, uma em vinte e cin­
co — pouco mais do que a taxa de 
aposentação natural. Por conse­
guinte, apesar de, no Reino Unido 
e nos Países Baixos, muito mais 
pessoas terem engrossado as filei­
ras do trabalho independente en­
tre 1983 e 1991, o risco associado à 
actividade por conta própria era 
também significativamente supe­
rior. 
Dos trabalhadores que encetam ac­
tividades independentes, a maio­
ria trabalhava anteriormente por 
conta de outrem. Nos dez Estados-
-membros, quase 60% dos novos 
19 Emprego por sectores básicos na CE e noutros países, 
1980,1985 e 1991 
% do emprego total • Agricultura • Indústria • Serviços 
80 
60 
40 
20 80 
60 
40 
20 
1980 1985 1991 
EUR12 1980 1985 1991 
EFTA 1980 1985 1991 1980 1985 1991 
EUA Japão ingressos no emprego inde­
pendente ao longo deste período 
eram anteriormente assalariados. 
Os restantes novos ingressos ti­
nham estado, na maioria, inacti­
vos, ao passo que somente uma 
pequena proporção — cerca de 15% 
dos que encetam actividades por 
conta própria — correspondia a an­
teriores desempregados. Estas 
proporções não variam muito na 
maior parte dos Estados-membros, 
sendo a principal excepção consti­
tuída pelos Países Baixos, onde a 
grande maioria dos novos ingres­
sos — 80% ou mais — corresponde 
a inactivos anteriores, muitos dos 
quais jovens que frequentavam o 
ensino. 
Tendências sectoriais 
do emprego 
Uma das características mais mar­
cantes do desenvolvimento econó­
mico é a tendência para o aumento 
do emprego terciário (serviços) à 
medida que os países passam os 
diversos estágios da industrializa­
ção. Tal tendência verifica-se em 
todos os países comunitários e ex-
tracomunitários. 
No conjunto da Comunidade, a pro­
porção de trabalhadores emprega­
dos correspondente aos serviços 
subiu de 53% em 1980 para 58% 
em 1985 e 62% em 1991, o que 
deixa a CE a um nível ainda signi­
ficativamente inferior ao dos Esta­
dos Unidos (72%), mas muito pouco 
abaixo do da EFTA (63%) (gráfi­
co 19). 
A taxa de aumento da parte corres­
pondente aos serviços na Comuni­
dade, durante a década de 80, foi 
consideravelmente maior do que a 
dos países membros da EFTA (onde 
esta parte subiu 7%), a dos Estados 
Unidos (subida de 6%) e a do Japão 
(subida de apenas 5%). Tal situação 
reflecte mudanças diferenciais na 
parte do emprego correspondente 
aos sectores primário e secundário 
(agricultura e indústria), especial-
-36-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
mente nos dois países referidos em 
último lugar. Assim, nos Estados 
Unidos, a descida da parte corres­
pondente à agricultura — já bas­
tante baixa — foi muito inferior à da 
Comunidade (0,5% contra 3,5%), ao 
passo que, no Japão, a parte corres­
pondente à indústria baixou apenas 
ligeiramente (menos de 1%, a com­
parar com um abaixamento de qua­
se 6% na Comunidade). 
Tendências sectoriais 
nos Estados-membros 
Na Comunidade, os países que exi­
bem a parte mais elevada de em­
prego nos serviços tendem, na 
maioria, a ser também os mais de­
senvolvidos, com os mais elevados 
níveis de rendimento per capita. A 
parte do emprego nos serviços ten­
de, pois, a variar na razão inversa 
da parte agrícola. Nos Estados-
-membros com os menores quanti­
tativos de emprego agrícola em re­
lação ao total de empregados — 
Bélgica, Reino Unido e Luxembur­
go —, a parte correspondente aos 
serviços está consideravelmente 
acima da média comunitária. Por 
outro lado, nos que possuem os 
maiores sectores agrícolas — Por­
tugal, Grécia e Espanha —, é rela­
tivamente pequena a proporção de 
empregados nos serviços (gráfi­
co 20). 
Há uma excepção a este modelo. A 
Alemanha, com uma parte de em­
prego agrícola muito inferior à mé­
dia comunitária e um dos mais 
altos rendimentos per capita, ti­
nha, proporcionalmente, menos 
empregados nos serviços (pouco 
mais de 56%) do que a Irlanda ou a 
Itália (57% e 59%, respectivamen­
te) e praticamente os mesmos que 
a Espanha (56%). 
Durante os anos 80, a parte terciá­
ria do emprego aumentou em todos 
os Estados-membros. Registou-se, 
ademais, uma clara tendência para 
o predomínio dos aumentos nas zo­
nas menos desenvolvidas da Comu-20 Emprego por sectores básicos nos Estados-membros, 
1980,1985 e1991 
% do emprego total • Agricultura m Indústria 
100 ri 
80 h Serviços 
60 
40 h 
20 H 1 100 
80 
60 
40 
20 
P GR E D IRL I E12 F UK DK B L NL 
Barra esquerda 1980, barra do meio 1985, barra direita 1991 
21 Contribuição dos serviços para o emprego total nos 
Estados-membros, 1983 e 1991 
80 
70 % do total 
• 1983 • 1991 
E 1987 & 1991, P 1986 & 1991 
60 h 
50 r 
40 
30 
20 
10 -i 80 
- 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 
P GR E D IRL I E12 F UK DK B L NL P GR E D IRL I E12 F UK DK B L NL 
Número de empregados Volume do emprego (total de horas de trabalho) 
37 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
nidade: o total de empregados nos 
serviços, relativamente ao total ab­
soluto de empregados, teve o seu 
aumento máximo entre 1980 e 1991 
na Grécia, em Itália, em Espanha, 
em Portugal e na Irlanda — cerca 
de 10% ou mais em cada caso. De 
qualquer modo, os aumentos regis­
tados em França, no Reino Unido e 
no Luxemburgo foram pouco infe­
riores. 
O menor aumento na parte corres­
pondente aos serviços (apenas 3%) 
foi registado na Dinamarca, ao 
passo que, na Alemanha, a subida 
foi de apenas 6%, bastante abaixo 
da média comunitária e sem qual­
quer sinal de convergência para a 
mesma. 
Embora muitas das explicações 
para a elevada e crescente parte 
terciária do emprego residam na 
propensão das pessoas para des­
penderem proporcionalmente 
mais nos serviços à medida que os 
seus rendimentos aumentam, os 
números relativos ao emprego cos­tumam sobrevalorizar a amplitude 
da tendência. Deve-se isto em par­
te a que uma proporção relativa­
mente grande dos empregados nos 
serviços corresponde a trabalhado­
res a tempo parcial. É, em especial, 
o caso das economias mais avança­
das. A medição do emprego em ter­
mos de horas de laboração, e não 
em quantitativos, tende portanto 
a reduzir a diferença entre os pa­
drões de emprego de país para 
país. 
Tal situação verifica-se sobretudo 
nos Países Baixos e no Reino Uni­
do. Quando medida em termos de 
horas, a parte dos serviços no em­
prego reduz-se, no primeiro destes 
Estados, de 70% para 66% e, no 
segundo, de 66% para 62%, em am­
bos os casos muito mais perto da 
média comunitária (gráfico 21). O 
efeito nos países menos desenvol­
vidos é menos marcado. A única 
excepção é a Irlanda, onde, se a 
unidade de medição for alterada de 
quantitativos para horas, a parte 
correspondente aos serviços reduz-
22 Variação do emprego por sectores básicos na CE e 
noutros países, 1980-1991 
Variação média anual (%) 
3 r 
2 r 
1 r 
-2 4 -1 
80/85 85/90 90/91 80/85 85/90 90/91 80/85 85/90 90/91 80/85 85/90 90/91 se de um valor superior ao da Ale­
manha para um valor inferior, 
pouco acima do da Grécia. 
Crescimento do 
emprego por sectores 
básicos 
A contribuição dos diversos sectores 
para o crescimento do emprego foi 
sensivelmente idêntica durante a 
década de 80 em diferentes zonas do 
mundo economicamente desenvol­
vido. Em todos os países, os empre­
gos foram predominantemente 
criados no terciário e perdidos ou 
ligeiramente acrescidos na agricul­
tura e na indústria. 
Na primeira metade da década de 
80, o emprego secundário (indús­
tria) decresceu acentuadamente 
na Comunidade, contribuindo 
para uma perda global anual do 
emprego de cerca de 1% (gráfi­
co 22). A amplitude da redução foi 
muito maior do que na EFTA ou 
nos Estados Unidos, ao passo que, 
no Japão, houve aumento do em­
prego neste sector. Na Comunida­
de, o crescimento do emprego 
terciário durante este período (a 
uma taxa semelhante à do Japão) 
não foi suficiente para compensar 
as perdas noutros sectores. 
Na segunda metade dos anos 80, as 
posições alteraram-se apreciavel­
mente. O crescimento do emprego 
terciário foi acelerado na Comuni­
dade, quase alcançando o dos Esta­
dos Unidos. Ao mesmo tempo, um 
aumento no número de empregos 
do secundário mais do que contra­
balançou o contínuo declínio do 
emprego agrícola. 
Em 1991, se bem que o número de 
empregados nos serviços tivesse 
continuado a aumentar na Comu­
nidade, a taxa de criação de empre­
gos abrandou consideravelmente e 
foi acompanhada de uma nova que­
bra no emprego secundário. No en­
tanto, a amplitude desta quebra foi 
38 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
muito inferior à dos países da 
EFTA ou à dos Estados Unidos, 
onde contribuiu para reduzir em 
mais de 1% o emprego total. Além 
disso, o crescimento do emprego 
terciário nestes países foi também 
bastante inferior ao de anos ante­
riores. 
No Japão, pelo contrário, quer o 
emprego secundário quer o terciá­
rio — com destaque para o primei­
ro — parecem ter continuado a 
expandir-se, como acontecera du­
rante toda a década de 80, mais do 
que compensando deste modo a 
perda contínua de empregos na 
agricultura (verificada a uma esca­
la similar à da Comunidade). 
Crescimento 
do emprego 
por sectores básicos 
nos Estados-membros 
O padrão sectorial de crescimento 
do emprego no todo comunitário 
durante o período de 1980 a 1991 
repetiu-se sensivelmente em cada 
um dos Estados-membros. Em pra­
ticamente todos eles, o número de 
empregados nos serviços cresceu 
quase continuamente ao longo des­
te período, ao mesmo tempo que 
decrescia o número de empregados 
na agricultura. Na indústria, o em­
prego aumentou em alguns anos e 
diminuiu noutros. Registam-se, to­
davia, importantes excepções a 
este padrão evolutivo geral. 
No período de crescimento lento 
entre 1980 e 1985, o número de 
empregados na indústria baixou 
em todos os Estados-membros, 
mas especialmente no Reino Uni­
do, na Bélgica, em Espanha e na 
Irlanda. Em cada caso, a descida 
contribuiu para uma perda global 
de empregos superior a 1% ao ano 
(gráfico 23). Ao mesmo tempo, o 
emprego terciário aumentava em 
toda a parte — o suficiente para, 
em cinco países, mais do que com­
pensar o declínio do emprego nou­
tros sectores. 23 Repartição sectorial da variação do emprego nos 
Estados-membros, 1980-1991 
Variação média anual (%) 
I Agricultura I Indústria f 
E12 B DK D QR E f IRL I 
Barra esquerda 1980-85, barra do meio 1885-90, barra direita 1990-91 
24 Contribuição sectorial para o crescimento do emprego 
na CE, 1983-1991 
Saúda, educação • outros 
Banca a aarviçoa ta empresas 
Distribuição a hotelaria 
Administração pública 
Transportes a comunicações 
Metalomecânica a engenharia 
Construção 
Têxteis, veatuéno a outros 
Minas e Indústria química 
Energia a hidráulica 
Agricultura 
Saúda, educação a outros 
Banca a serviços às empresas 
Distribuição o hotelaria 
Administração publica 
Transportes • comunicações 
Metalomecânica a engenharia 
Construção 
Têxtsls, vestuário a outros 
Minas a Indústria química 
Energia • hidráulica 
Agricultura 
-3 -2 
Inclui E & P 1986-91 1 2 3 4 5 
Variação (% do total de 1983) 
-39 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
25 Evolução do emprego no sector banca, finanças e seguros, 
nos Estados-membros, 1983-1991 
16 Variação média anual (%) 
12 h 
-4 n 16 
12 
EUR12 B DK D GR E F IRL I L NL P UK De 1985 a 1990, quando o emprego 
aumentou em toda a Comunidade, 
o acréscimo verificou-se sobretudo 
nos serviços, embora a maior parte 
dos países registasse também au­
mento no emprego industrial. Não 
há dúvida de que esta circunstân­
cia contribuiu significativamente 
para o emprego em Espanha, em 
Portugal e na Alemanha. Nos Paí­
ses Baixos e no Reino Unido, houve 
mesmo aumento, embora diminu­
to, do emprego agrícola. 
Em 1991, embora as perdas de em­
prego se tivessem concentrado lar­
gamente na agricultura e na 
indústria, dois países sofreram um 
decréscimo do número de emprega­
dos no terciário — pela primeira 
vez em muitos anos. Nesse ano, 
uma redução do emprego terciário 
provocou uma descida de 1% do 
emprego global na Dinamarca e de 
pouco menos no Reino Unido. Con­
tudo, nos países do Benelux e em 
Portugal, o emprego terciário au­
mentou fortemente em 1991, na 
verdade bastante mais do que du­
rante os cinco anos anteriores. 
26 Evolução do emprego noutros serviços, nos Estados-
membros, 1983-1991 
Variação média anual (%) 
16 r 
12 r 1983-85 • 1985-90 • 1990-91 
-4 r 
-8 n 16 
4 12 
4 8 
4 -4 
-8 
EUR12 B DK D GR E F IRL I L NL P UK Crescimento 
do emprego por 
sectores especializados 
Entre 1983 e 1991, o sector "Outros 
Serviços", que abrange a saúde e a 
educação, bem como as actividades 
de lazer, forneceu quase metade 
dos novos empregos criados ao lon­
go deste período no todo comunitá­
rio. Por si só, foi responsável por 
um aumento de quase 5% no total 
de empregados durante estes oito 
anos (gráfico 24). O sector banca, 
finanças e seguros, segundo mais 
importante fornecedor de empre­
gos, é muito menor em termos de 
quantidade de empregados. Ainda 
assim, foi responsável por um au­
mento de aproximadamente 3% no 
emprego total, justificando pouco 
menos de 30% do acréscimo líquido 
de postos de trabalho, ao passo que 
o sector distribuição, hotelaria e 
alimentação contribuía com pouco 
40-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
menos de 25% — em grande parte 
devido às suas dimensões e não 
tanto por via de uma elevada taxa 
de aumento do emprego. 
Entre si, estes três sectores propor­
cionaram novos empregos mais do 
que suficientes para contrabalan­
çar o declínio do emprego agrícola, 
responsável por um decréscimo do 
emprego de quase 2% na Comuni­
dade ao longo do período em refe­
rência. 
Crescimento do 
emprego terciário 
nos Estados-membros 
Tal como atrás referimos, dois paí­
ses, Dinamarca e Reino Unido, so­
freram uma quebra do emprego 
terciário em 1991. Por se tratar de 
uma situação inédita em qualquer 
Estado-membro da CE, é interes­
sante examinar em que activida­
des ocorreram as perdas de 
emprego. Em ambos os países, o 
emprego diminuiu não só nas 
áreas de distribuição e transportes 
— as quais haviam sido de lento 
crescimento ou mesmo de decrésci­
mo no passado — mas também nos 
sectores que haviam revelado 
maior dinamismo durante a déca­
da de 80. 
No caso da Dinamarca, as reduções 
mais acentuadas em 1991 regista-
ram-se na administração pública 
(mais de 4%) e no sector banca, 
seguros e serviços às empresas 
(mais de 3%), ao passo que, no Rei­
no Unido, o emprego descia 1% em 
saúde, educação e outros serviços e 
2% em banca e seguros. As perdas 
de emprego no sector banca, segu­
ros e serviços às empresas são par­
ticularmente significativas no que 
respeita às perspectivas de futura 
criação de empregos, dado que este 
sector foi o de maior expansão na 
década de 80. Com efeito, durante 
os sete anos anteriores a 1991, o 
emprego neste sector aumentou 
quase continuamente em todos os 
Estados-membros (gráfico 25). De modo idêntico, na área saúde, 
educação e outros serviços, a prin­
cipal em termos de criação de em­
pregos na década de 80, foram 
raros os casos de redução do em­
prego nos Estados-membros. Con­
tudo, tanto a Grécia como o 
Luxemburgo, para além do Reino 
Unido, sofreram perdas de empre­
go neste grupo de actividades em 
1991 (gráfico 26). 
Desemprego 
na Comunidade 
O desemprego distribui-se de modo 
assaz desequilibrado na Comunida­
de, em termos quer de regiões quer 
de grupos sociais. 
Com o abrandamento do cresci­
mento económico verificado em 
1991 e 1992, o desemprego, segun­
do a última contagem (Maio de 
1993), ultrapassou 10% da força de 
trabalho da Comunidade no seu 
conjunto (gráfico 27). Os níveis de 
desemprego variaram de perto de 
20% em Espanha e na Irlanda até pouco mais de 5% em Portugal e 
2,5% no Luxemburgo. Em seis dos 
doze Estados-membros — Reino 
Unido, França, Itália e Dinamarca, 
além das citadas Espanha e Irlan­
da —, o desemprego excedia a mé­
dia comunitária, ao passo que, na 
Alemanha, tal como no Luxembur­
go e em Portugal, se mantinha ain­
da abaixo de 6%. 
A nível regional, a variação é ainda 
mais acentuada. As taxas variaram 
de menos de 5% em partes do Sul da 
Alemanha, do Norte de Itália e do 
Norte de Portugal, bem como no 
Luxemburgo, até mais de 20%> em 
partes de Espanha, da Irlanda e do 
Sul de Itália (mapa 1). 
Apesar de o impacto variar de re­
gião para região, nenhum país es­
capa aos efeitos que a presente 
recessão tem tido no emprego. Em 
todos os Estados-membros, o de­
semprego era superior em Maio de 
1993 ao de um ano antes. Acresce 
que, em cinco deles (Dinamarca, 
França, Irlanda, Itália e Reino 
Unido), a taxa de desemprego atin-
-i 25 
20 27 Desemprego nos Estados-membros, 1985,1990 e Maio 
de 1993 
% da população activa 
25 r 
20 h 
15 h 
10 
5 r 
L P D GR NL B EUR12 DK I F UK IRL E 
GR Jun.1991, P Fev.1993, NL Abr.1993 15 
10 
41 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Ml Taxa de desemprego, 1992 giu um nível idêntico ou superior 
ao de 1985, o ano em que a taxa do 
conjunto comunitário alcançou o 
máximo. Nestes países, o progres­
so conseguido durante o quinqué­
nio de 1985 a 1990, em termos de 
redução do número de desempre­
gados para níveis mais aceitáveis, 
foi completamente invertido em 
apenas dois anos de recessão. 
Desemprego 
de homens 
e de mulheres 
A incidência do desemprego é sig­
nificativamente maior entre o sec­
tor feminino da força de trabalho 
comunitária do que entre o sector 
masculino. Em Maio de 1993, a 
taxa de desemprego das mulheres 
atingiu uma média superior a 12%, 
ao passo que a dos homens se que­
dava por cerca de 9% (gráfico 28). 
Com a excepção única do Reino 
Unido, esta disparidade entre as 
taxas masculina e feminina obser-
va-se em todos os Estados-mem­
bros. 
28 Desemprego de homens e de mulheres nos Estados-
•membros, 1985 e Maio de 1993 
I Homens I Mulheres % da população activa 
30 r 
25 h 
20 h 
15 r 
10 r 
5 r 
L P D GR NL B E12 DK I F UK IRL E L P D OR NL B E12 DK I F UK IRL E 
1985 Maio 1993 30 
25 
20 
15 
10 Na Bélgica, em Itália e na Grécia, 
a taxa de desemprego das mulhe­
res, segundo a última contagem 
(média de 1992 no caso da Grécia), 
ultrapassava o dobro da dos ho­
mens. Em Portugal, no Luxembur­
go e em Espanha, era mais de 65% 
superior. Em todos estes países, 
com excepção de Espanha, onde se 
registava pouca diferença entre 
homens e mulheres, havia mais 
mulheres desempregadas do que 
homens — nos primeiros três ca­
sos, bastante mais —, situação 
igualmente verificada na Dina­
marca, em França e nos Países Bai­
xos. 
Deste modo, apenas em três Esta­
dos-membros (Reino Unido, Irlan­
da e Alemanha), havia, em Maio de 
1993, mais homens do que mulhe­
res no desemprego. No caso da Ale­
manha, se incluirmos os Lãnder 
orientais, verifica-se o contrário. 
-42 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
De qualquer maneira, a atípica si­
tuação do Reino Unido, onde estão 
no desemprego muito mais homens 
do que mulheres (numa diferença 
superior a 75%, ou quase um mi­
lhão), basta para garantir que, no 
que respeita ao todo comunitário, 
se encontram registados no desem­
prego mais homens do que mulhe­
res. 
Entre 1985 — o anterior máximo 
— e Maio de 1993, a disparidade 
entre as taxas de desemprego de 
homens e de mulheres mostrou al­
guns sinais de estreitamento no 
todo comunitário (o fosso reduziu-
se de 3,6% para 3,2%), embora o 
movimento relativo de uma e de 
outra não tenha sido, de modo ne­
nhum, uniforme de país para país. 
Em cinco Estados-membros — Bél­
gica, Alemanha, Portugal, Dina­
marca e Países Baixos —, a 
diferença entre a taxa masculina e 
a feminina diminuiu apreciavel­
mente, ao passo que, noutros dois 
— França e Itália —, se estreitou 
pouco significativamente (gráfi­
co 28). Acrescente-se que, no Reino 
Unido, o desemprego dos homens 
aumentou de modo considerável 
em relação ao das mulheres. 
Por outro lado, dois países — Espa­
nha e Grécia — evidenciaram um 
pronunciado alargamento da dife­
rença (mais de 5% no primeiro 
caso), alargamento esse que foi me­
nor na Irlanda e no Luxemburgo. 
Globalmente, verificou-se tendên­
cia para o desemprego das mulhe­
res aumentar neste período 
relativamente ao dos homens nos 
países menos desenvolvidos da Co­
munidade e para diminuir nos 
mais desenvolvidos. 
Desemprego 
dos jovens 
Com a única excepção da Alema­
nha, o desemprego entre os jovens 
de menos de 25 anos de idade ul­
trapassa o das camadas mais ido­
sas, em toda a Comunidade. É 29 Desemprego dos jovens (<25) nos Estados-membros, 
1985,1990 e Maio de 1993 
% da população activa 
50 r 
40 r 
30 h 
20 r 
10 r -i 50 
4 40 
30 
20 
10 
L P O GR NL B EUR12 DK I 
GR Jun.1991, P Fev.1993, NL Abr.1993 F UK IRL E 
M2 Taxas de desemprego dos jovens, 1992 
%^la 
população activa 
• <10 
H 10 - 20 
| 20 -40 
| > 40 
[ | Sem dados 
Êi^gs^p 
43-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
especialmente o caso das zonas me­
nos desenvolvidas, embora a dife­
rença assuma também níveis 
consideráveis em muitas das mais 
desenvolvidas. 
Em Espanha, a taxa de desemprego 
juvenil era superior a 35% em Maio 
de 1993, ao passo que, em Itália e na 
Irlanda, ultrapassava 25% e, na 
Grécia, em 1992, quase atingia 25% 
(gráfico 29). Ao mesmo tempo, em 
França, ultrapassava 20%, valor 
quase atingido no Reino Unido e na 
Bélgica. Somente no Luxemburgo e 
na Alemanha era a taxa de desem­
prego dos jovens inferior a 10%. 
A nível regional, o desemprego juve­
nil tende a concentrar-se especial­
mente nas zonas meridionais da 
Comunidade, onde a agricultura 
continua a ser importante. É o caso 
de grande parte da Espanha, do Sul 
de Itália e da Grécia, bem como do 
Centro da Irlanda—se bem que não 
seja muito menor em algumas re­
giões industriais do Norte (Bélgica 
e Norte da França, por exemplo) 
(mapa 2). Ainda assim, até 1990, a taxa de 
desemprego dos jovens desceu, rela­
tivamente à dos restantes grupos 
etários. De Abril de 1984 a Abril de 
1990, a taxa de desemprego dos me­
nores de 25 anos de qualquer dos 
sexos baixou quase continuamente, 
tanto em termos absolutos como em 
relação à taxa dos maiores de 25 
anos (gráfico 30, onde se indicam 
taxas de desemprego mensais de 
ambos os grupos etários). Quer no 
caso dos homens quer no das mulhe­
res, a descida do desemprego juve­
nil ao longo deste período foi 
considerável — de 22,5%; para 
14,5% no primeiro caso, de 26% 
para 19% no segundo. 
Houve vários países que consegui­
ram êxitos assinaláveis neste perío­
do em matéria de redução do 
desemprego juvenil. Em Espanha, a 
taxa de desemprego dos jovens des­
ceu de 48% em 1985 para 32% em 
1990 (31% em 1991), em Portugal de 
20% para 10,5% no mesmo período, 
nos Países Baixos de 18% (22% em 
1983) para 11,5% e, na Alemanha, 
de 10% (12% em 1983) para 4,5%. 
30 Desemprego por sexos e grupos etários na Comunidade, 
1983 - Maio 1993 
30 
25 h 
20 h 
15 r 
10 % da população activa 
^ <*«N* mg^i. 
•**—.«, 
"*•*. Mulheres <25 
\„ 
\* Homens <25,-—' 
Total 
Homens >2S 
I I ,J I I 1 >. I, ». > I , I t .1. »„i.t I, I, >.,i > I t I >. !>,!,< 'Inli I ,i I li I É * i 30 
25 
20 
1 tS 
A 5 
1983 1984 1985 1986 196? 1988 1989 1990 1991 1992 1993 Estas reduções tornaram-se possí­
veis mediante uma combinação de 
medidas especiais de combate ao 
problema — adiante abordadas — e 
de tendências demográficas favorá­
veis que tiveram por efeito reduzir 
em quase 5% de 1985 a 1990 a po­
pulação comunitária na faixa etária 
dos 15 aos 24 anos e, por conseguin­
te, reduzir o quantitativo de novos 
ingressos. 
Em contraste com a descida do de­
semprego juvenil, foi relativamente 
modesta a redução do desemprego 
no grupo mais idoso, do seu nível 
máximo, atingido muito mais tarde 
(em Junho de 1985 entre os homens 
e em Agosto de 1987 entre as mu­
lheres), para o mínimo, atingido en­
tre meados e finais de 1990. No caso 
dos homens maiores de 25 anos, a 
taxa desceu de um máximo de ape­
nas 6,5% para um mínimo de 5% ao 
longo deste período de cinco anos. 
Entre as mulheres do mesmo grupo 
etário, o abaixamento ao longo de 
três anos foi de 10% para 8,5%. 
Desde 1990, o novo aumento do de­
semprego na Comunidade tem atin­
gido especialmente os jovens do 
sexo masculino. No triénio até Maio 
de 1993, a taxa relativa a este grupo 
subiu de 14,5%; para 19%;, com um 
aumento de quase 2% só em 1992. 
Em comparação, a taxa relativa às 
mulheres de menos de 25 anos de 
idade subiu pouco mais de 1 ponto 
percentual (para 20%) durante o 
mesmo período. 
Este aumento relativo do desem­
prego dos jovens do sexo masculino 
foi comum a diversos Estados-mem­
bros. Teve, no entanto, particular 
impacto em Espanha (onde a taxa 
em questão subiu 6% durante o ano 
de 1992, contra 2% no caso das mu­
lheres), nos Países Baixos e em 
França (em ambos os quais, a taxa 
masculina subiu 1,5% em 1992, ten­
do a feminina descido no primeiro e 
permanecido inalterada no segun­
do), na Bélgica (onde a taxa mascu­
lina subiu 2,5% em 1991 e em 1992 
e a feminina pouco mais de 0,5%) e 
-44 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
no Reino Unido (onde a taxa mascu­
lina aumentou mais de 11%; no trié­
nio que terminou em Maio de 1993 
e a feminina aumentou menos 
de 8%). 
A despeito destas subidas, a taxa 
de desemprego juvenil em Maio de 
1993 estava ainda, na maioria dos 
Estados-membros, abaixo do máxi­
mo atingido nos anos 80 (gráfi­
co 29). Somente na Irlanda foi 
atingido um novo máximo. Na Di­
namarca e na Grécia, embora fosse 
maior em Maio de 1993 do que em 
1985, a taxa era, não obstante, in­
ferior em ambos os casos ao nível 
mais elevado atingido durante a 
década. 
No que respeita à população comu­
nitária maior de 25 anos, a subida 
do desemprego durante 1991 e 
1992 foi também maior entre os 
homens do que entre as mulheres, 
ainda que com uma diferença mui­
to menos marcada do que entre os 
menores de 25 anos. No caso dos 
homens do grupo mais idoso, a taxa 
média subiu de 5% em meados de 
1990 para pouco mais de 7% em 
Maio de 1993 e, no das mulheres, 
de 8,5% para 10%. Em ambos os 
casos, todavia, a taxa está acima 
do máximo atingido na década 
de 80. 
Desemprego dos jovens e 
população activa juvenil 
O desemprego da população jovem, 
que atingiu proporções considerá­
veis durante a recessão de princí­
pios da década de 80, foi tratado 
pelos Estados-membros mediante 
uma série de medidas especiais. 
Destinaram-se estas não só a criar 
emprego para os jovens mas, mais 
particularmente, a melhorar as 
suas qualificações e, por conse­
guinte, a sua capacidade de empre­
go. Aumentou a oferta de formação 
— com apoio financeiro acrescido 
do Fundo Social Europeu — e in-
centivaram-se os jovens a prolon­
gar os seus períodos de ensino. Quaisquer que tenham sido os mé­
ritos destes programas, o seu efeito 
em muitos países foi também de 
transferir indivíduos das estatísti­
cas relativas ao desemprego para 
as estatísticas relativas à inactivi­
dade, atenuando assim a escala 
aparente do problema. Na Comu­
nidade em geral, o número de indi­
víduos dos 15 aos 24 anos de idade 
registados como pertencendo à for­
ça de trabalho (ou população acti­
va) diminuiu 9% entre 1985 e 1991. 
Porém, a diminuição foi de 23% na 
Bélgica, de mais de 20% em França 
e de mais de 16% na Alemanha 
(gráfico 31). Nestes três países e 
em mais cinco outros, a descida foi 
maior do que a da população. Em 
contraste, nos Países Baixos, a po­
pulação activa aumentou quase 
19% e, em Itália e na Grécia, 2-3%, 
se bem que em ambos a subida 
tenha ficado bastante aquém do 
crescimento da população. 
O êxito dos Estados-membros em 
reduzirem as taxas de desemprego 
juvenil deve, pois, ser considerado 
à luz destes números. Na prática, somente cinco Estados experimon­
taram um aumento do emprego dos 
jovens ao longo deste período — os 
quatro meridionais, Espanha 
(onde o aumento ultrapassou 15% 
de 1986 a 1991, expresso em rela­
ção à população activa de 1986), 
Itália, Portugal e Grécia, e ainda os 
Países Baixos (aumento de mais de 
23%) (gráfico 31). Em quatro paí­
ses, onde o desemprego juvenil 
também diminuiu — Dinamarca, 
França, Irlanda e Luxemburgo —, 
a descida do emprego entre os jo­
vens excedeu a quebra na popula­
ção desta faixa etária, e num outro, 
a Bélgica, foi sensivelmente a mes­
ma. 
Desemprego de 
longa duração 
O desemprego de longa duração é 
bastante elevado na Comunidade. 
De qualquer maneira, a parte dos 
desempregados que se encontram 
sem trabalho há um ano ou mais 
diminuiu, entre 1985 e 1991, de 
52% para 45%, ou seja, aproxima-
31 Variação da população, da população activa e do emprego 
juvenil (15-24) nos Estados-membros, 1985-1991 
% 25 
20 |- D População 
População activa 
EUR12 B DK D GR E F IRL I L NL 
E & P 1986-91 ; Variação do emprego como percent, da população activa 1985 
45 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
32 Desemprego de longa duração (>1 ano) nos Estados-
-membros, 1985 e 1991 
70 r 
60 h 
50 \-
40 
30 % do desemprego total 
20 
10 -i 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 
UK L DK F P NL D EUR12 QR E IRL B 
M3 Taxas de desemprego de longa duração, 1990 
t^zz* damente o mesmo nível de 1983 
(gráfico 32). Não obstante, em três 
países — Itália, Bélgica e Irlanda 
—, esta parte mantém-se à volta de 
60% ou mais (superior a 65% em 
Itália). Em Espanha e na Grécia, 
quase atinge 50%. 
O desemprego de longa duração 
constitui um problema particular 
para as zonas menos desenvolvidas 
da Comunidade. Dos países menos 
desenvolvidos, somente Portugal 
se encontra abaixo da média 
comunitária em valores relativos. 
O desemprego de longa dura­
ção concentra-se, por conseguin­
te, mais ou menos nas mesmas 
áreas que o desemprego juvenil 
(mapa 3). 
Acresce que, em Itália e na Grécia 
— dois países onde a taxa global de 
desemprego pouco se alterou entre 
1985 e 1991 —, aumentou ao longo 
deste período a parte do desempre­
go de longa duração no total. Na 
Irlanda, houve também poucas al­
terações no desemprego total, di­
minuindo apenas ligeiramente a 
referida parte. Na Bélgica e em 
Espanha, por outro lado, a parte de 
longa duração diminuiu mais do 
que a média comunitária. Em Por­
tugal, tal como nos Países Baixos, 
dois Estados com desemprego de 
longa duração relativamente ele­
vado em 1985, foi reduzida em 14-
15%. Todos estes quatro países, 
com destaque para os dois últimos, 
experimentaram uma redução sig­
nificativa do desemprego total du­
rante o referido período de seis 
anos. 
Pelo contrário, no Reino Unido, 
onde o desemprego total decresceu 
de forma menos notória, a propor­
ção de desempregados há pelo me­
nos um ano diminuiu também 
acentuadamente (em 20%). Na Ale­
manha, praticamente não se alte­
rou, apesar de uma quebra superior 
à média na taxa total. 
A experiência do passado dá a en­
tender que, em geral, o peso relati-
46 
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
vo do desemprego de longa duração 
aumenta juntamente com o desem­
prego total. É de esperar, portanto, 
que o problema se agudize de novo 
durante a actual recessão. Na ver­
dade, as estatísticas relativas ao 
Reino Unido, o Estado-membro em 
que o desemprego mais tem au­
mentado desde 1990, indicam já 
que o número relativo de desem­
pregados de longa duração aumen­
tou significativamente em 1992. 
-47-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Indicadores-chave do emprego nos Estados-membros, 1985 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
B DK D GR E F 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil(<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Nota: E1986 9805 
6610 
3512 
53,1 
449 
11,3 
23,6 
127 
1119 
2266 
3,6 
31,9 
64,5 
4779 
3301 
2280 
69,1 
181 
7,4 
17,7 
89 
914 
1278 
3,9 
40,1 
56,1 
5026 
3309 
1231 
37,2 
267 
17,8 
29,8 
38 
205 
988 
3,1 
16,7 
80,3 5064 
3358 
2539 
75,6 
215 
7,8 
11,5 
170 
706 
1657 
6,7 
27,9 
65,4 
2501 
1689 
1400 
82,9 
95 
6,4 
10,0 
131 
526 
738 
9,4 
37,2 
52,9 
2563 
1669 
1139 
68,3 
119 
9,5 
13,2 
39 
180 
918 
3,4 
15,8 
80,7 59859 
42002 
26167 
62,3 
1932 
6,9 
9,8 
1349 
10728 
14090 
5,2 
41,0 
53,8 
28430 
20672 
15958 
77,2 
987 
5,8 
9,0 
711 
8114 
7133 
4,5 
50,8 
44,7 
31429 
21330 
10209 
47,9 
945 
8,5 
10,7 
639 
2614 
6957 
6,3 
25,6 
68,1 9656 
6260 
3589 
57,3 
304 
7,8 
23,9 
1037 
921 
1629 
28,9 
25,7 
45,4 
4662 
3002 
2371 
79,0 
142 
5,7 
17,5 
576 
720 
1074 
24,3 
30,4 
45,3 
4994 
3257 
1218 
37,4 
162 
11,7 
31,7 
461 
201 
555 
37,8 
16,5 
45,6 37549 
24307 
10834 
44,6 
2925 
21,3 
46,5 
1752 
3445 
5619 
16,2 
31,9 
52,0 
18235 
11930 
7658 
64,2 
1866 
19,6 
44,2 
1314 
2913 
3422 
17,2 
38,1 
44,7 
19314 
12376 
3175 
25,7 
1059 
25,0 
49,6 
439 
532 
2197 
13,9 
16,8 
69,3 52930 
34825 
21297 
61,2 
2436 
10,3 
25,8 
1734 
6871 
12610 
8,2 
32,4 
59,4 
25556 
17088 
12439 
72,8 
1155 
8,5 
22,9 
1108 
5167 
6116 
8,9 
41,7 
49,2 
27373 
17736 
8858 
49,9 
1281 
12,6 
28,8 
626 
1704 
6495 
7,1 
19,3 
73,6 
-48-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Indicadores-chave do emprego nos Estados-membros, 1991 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
B DK D GR E F 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25 ) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do einprego na industria {%) . . 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregadas 
Rácio empreg^péprëinïiê. activa (%} 
Total de desempregados-
Taxa de desempfl§jpC%> 
Taxa(%)áe< til<<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte dò emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprejp (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 9925 
6625 
3719 
56,1 
279 
7,0 
14,0 
101 
1135 
2483 
2,7 
30,5 
66,8 
4836 
3317 
2290 
69,1 
109 
4,6 
11,0 
69 
923 
1299 
3,0 
40,3 
56,7 
5089 
3308 
1428 
43,2 
170 
10,6 
17,1 
32 
212 
1185 
2,2 
14,8 
82,9 5127 
3461 
2635 
76,1 
264 
9,1 
11,5 
149 
723 
1746 
5,7 
27,6 
66,7 
2523 
1749 
1420 
81,2 
128 
8,3 
10,7 
112 
525 
776 
7,9 
37,2 
54,9 
2605 
1713 
1215 
70,9 
135 
10,0 
12,3 
37 
198 
971 
3,1 
16,4 
80,5 62945 
43478 
29238 
67,2 
1250 
4,1 
3,7 
1026 
11719 
16493 
3,5 
40,1 
56,4 
30461 
21940 
17372 
79,2 
647 
3,6 
3,7 
586 
8737 
8050 
3,4 
50,3 
46,3 
32484 
21538 
11866 
55,1 
603 
4,8 
3,6 
440 
2982 
8443 
3,7 
25,1 
71,2 9919 
6638 
3632 
54,7 
303 
7,7 
24,6 
807 
933 
1892 
22,2 
25,7 
52,1 
4824 
3221 
2407 
74,7 
121 
4,8 
17,1 
479 
719 
1209 
19,9 
29,9 
50,2 
5095 
3417 
1226 
35,9 
181 
12,9 
33,5 
327 
215 
683 
26,7 
17,5 
55,8 38527 
25359 
12622 
49,8 
2391 
15,9 
30,5 
1376 
4171 
7076 
10,9 
33,0 
56,1 
18662 
12467 
8549 
68,6 
1161 
12,0 
25,2 
1002 
3493 
4055 
11,7 
40,9 
47,4 
19865 
12892 
4073 
31,6 
1231 
23,2 
37,1 
374 
678 
3021 
9,2 
16,6 
74,2 55180 
36304 
22115 
60,9 
2232 
9,2 
19,8 
1332 
6625 
14093 
6,0 
30,0 
63,9 
26687 
17868 
12585 
70,4 
975 
7,2 
17,0 
859 
4976 
6710 
6,8 
39,7 
53,5 
28492 
18436 
9530 
51,7 
1257 
11,7 
22,6 
473 
1648 
7383 
5,0 
17,3 
77,7 
49-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Indicadores-chave do emprego nos Estados-membros, 1985 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
IRL I L NL P UK 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Nota: P1986 3473 
2079 
1068 
51,4 
234 
18,0 
25,1 
176 
318 
569 
16,6 
29,9 
53,5 
1748 
1053 
738 
70,1 
155 
17,4 
26,4 
152 
255 
327 
20,7 
34,7 
44,6 
1725 
1026 
330 
32,2 
78 
19,1 
23,4 
23 
63 
242 
7,0 
19,2 
73,8 56267 
38048 
20583 
54,1 
2154 
9,5 
32,2 
2258 
6702 
11422 
11,0 
33,5 
55,5 
27267 
18601 
13955 
75,0 
947 
6,4 
26,5 
1496 
5278 
7180 
10,7 
37,8 
51,5 
28999 
19447 
6631 
34,1 
1207 
15,4 
39,3 
762 
1624 
4242 
11,5 
24,5 
64,0 356 
250 
148 
59,2 
4 
3,0 
6,5 
7 
47 
93 
4,7 
31,8 
62,8 
175 
125 
97 
77,9 
2 
2,2 
6,4 
5 
42 
50 
5,2 
43,3 
51,5 
181 
126 
50 
39,8 
2 
4,3 
6,5 
2 
5 
43 
4,0 
10,0 
86,0 14103 
9744 
5124 
52,6 
601 
10,5 
17,7 
269 
1436 
3378 
5,3 
28,3 
66,3 
6989 
4907 
3375 
68,8 
353 
9,5 
18,7 
215 
1229 
1904 
6,4 
36,7 
56,9 
7114 
4837 
1749 
36,2 
247 
12,4 
16,7 
54 
206 
1473 
3,1 
11,9 
85,0 10167 
6562 
4225 
64,4 
408 
8,8 
20,3 
909 
1431 
1878 
21,5 
33,9 
44,4 
4879 
3152 
2541 
80,6 
186 
6,8 
16,5 
472 
1019 
1044 
18,6 
40,2 
41,2 
5288 
3410 
1684 
49,4 
222 
11,7 
25,3 
436 
412 
834 
25,9 
24,5 
49,6 55769 
36706 
24282 
66,2 
3151 
11,5 
18,2 
563 
8273 
15040 
2,4 
34,6 
63,0 
27176 
18333 
14173 
77,3 
1903 
11,8 
19,6 
438 
6327 
7145 
3,1 
45,5 
51,4 
28593 
18372 
10110 
55,0 
1248 
11,0 
16,6 
125 
1946 
7895 
1,3 
19,5 
79,2 
-50-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Indicadores-chave do emprego nos Estados-membros, 1991 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
IRL I L NL P UK 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 3469 
2152 
1134 
52,7 
213 
15,8 
23,2 
158 
328 
644 
14,0 
29,0 
57,0 
1737 
1091 
751 
68,8 
136 
15,4 
24,8 
144 
258 
347 
19,2 
34,5 
46,3 
1733 
1061 
383 
36,1 
76 
16,6 
21,1 
15 
70 
297 
3,8 
18,4 
77,8 56866 
39088 
21520 
55,1 
2427 
10,1 
28,2 
1825 
6933 
12763 
8,5 
32,2 
59,3 
22989 
19282 
14041 
72,8 
1028 
6,8 
23,9 
1166 
5271 
7605 
8,3 
37,5 
54,2 
33624 
19806 
7479 
37,8 
1399 
15,8 
33,6 
659 
1663 
5158 
8,8 
22,2 
69,0 384 
266 
162 
61,1 
2 
1,5 
2,6 
6 
47 
110 
3,5 
28,9 
67,6 
188 
135 
105 
77,7 
1 
1,1 
0,0 
4 
41 
60 
3,8 
39,4 
56,9 
196 
131 
57 
44,0 
1 
2,0 
0,0 
2 
6 
50 
2,9 
9,9 
87,2 14716 
10234 
6420 
62,7 
507 
7,3 
11,3 
279 
1632 
4470 
4,4 
25,6 
70,1 
7287 
5169 
3957 
76,6 
235 
5,6 
10,4 
205 
1367 
2362 
5,2 
34,8 
60,0 
7429 
5065 
2463 
48,6 
272 
10,0 
12,2 
74 
265 
2109 
3,0 
10,8 
86,1 10311 
6814 
4839 
71,0 
199 
3,9 
8,7 
842 
1643 
2347 
17,4 
34,0 
48,6 
4941 
3270 
2758 
84,3 
74 
2,6 
6,2 
407 
1126 
1220 
14,8 
40,9 
44,3 
5370 
3544 
2082 
58,7 
125 
5,7 
11,8 
435 
518 
1127 
20,9 
24,9 
54,2 56705 
37033 
26207 
70,8 
2451 
8,6 
13,9 
593 
8107 
17263 
2,3 
31,2 
66,5 
27700 
18536 
14753 
79,6 
1536 
9,4 
15,9 
46 
6208 
7938 
3,2 
42,5 
54,3 
29005 
18498 
11454 
61,9 
915 
7,4 
11,4 
126 
1899 
9325 
1,1 
16,7 
82,2 
-51-
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas 
Indicadores-chave do emprego na Comunidade 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
Total de empregados 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
Total de empregados 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 1965 
293,2 
188,0 
122,6 
65,2 
2,6 
2,1 
20,1 
49,5 
53,1 
16,4 
40,4 
43,3 
142,3 
83,0 1975 Unidades: milhões 
salvo indicação em contrário 
1985 1990 1991 1992 
13,3 
38,0 
31,6 
16,0 
45,8 
38,0 
151,0 
39,6 
6,8 
11,5 
21,5 
17,2 
29,0 
54,2 312,4 
197,9 
124,3 
62,8 
5,3 
4,1 
13,9 
48,3 
62,2 
11,2 
38,8 
50,0 
152,0 
81,9 
3,3 
3,9 
9,1 
37,1 
35,7 
11,1 
45,3 
43,6 
160,2 
42,5 
2,3 
5,1 
4,8 
11,2 
26,5 
11,3 
26,4 
62,4 215,8 
125,3 
58,1 
14,9 
10,8 
23,3 
10,4 
73,8 
8,3 
32,8 
58,9 
156,5 
78,7 
8,0 
9,4 
21,4 
6,8 
31,8 
40,1 
8,6 
40,4 
51,6 
165,3 
46,6 
6,9 
12,9 
25,0 
3,6 
9,4 
33,4 
7,7 
20,2 
71,7 328,0 
220,7 
135,0 
61,2 
12,2 
8,3 
16,8 
8,6 
42,9 
83,1 
6,4 
31,8 
61,5 
159,8 
82,1 
5,8 
6,6 
14,7 
5,6 
32,8 
43,7 
6,8 
39,8 
53,2 
168,1 
52,5 
6,4 
10,8 
19,1 
3,0 
10,1 
39,4 
5,7 
19,2 
74,8 328,7 
ÀZtíyA 
135,2 
61,1 
12,8 
8,7 
17,6 
8,2 
42,3 
84,2 
6,2 
31,3 
62,3 
160,3 
81,8 
6,3 
7,2 
16,1 
5,4 
32,3 
44,1 
6,5 
39,4 
53,8 
168,6 
53,4 
6,5 
10,9 
19,3 
2,9 
10,0 
40,3 
5,5 
18,8 
75,5 830,0 
221,7 
134,8 
60,8 
14,1 
9,5 
18,5 
8,0 
41,5 
85,0 
5,9 
30,8 
63,1 
161,5 
80,9 
7,2 
8,1 
17,4 
5,2 
31,6 
44,0 
6,4 
39,1 
54,4 
168,5 
53,9 
6,9 
11,5 
19,7 
2,8 
9,8 
41,0 
5,2 
18,2 
76,1 
-52 
Capítulo 2 Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo 
Capítulo 2 Perspectivas da economia 
e do emprego a curto prazo 
As actuais perspectivas a curto prazo para a economia da 
Comunidade são as mais desfavoráveis desde inícios da 
década de 80. Prevê-se que o desemprego atinja níveis 
recorde em 1994. 
Em lugar do desejado relançamen­
to, 1993 será o terceiro ano de cres­
cimento débil. Na melhor das 
hipóteses, o relançamento não de­
verá ocorrer, se ocorrer, antes do 
segundo trimestre de 1994. Peran­
te a contínua recessão da economia 
comunitária, o emprego desceu em 
1992 e prevê-se que continue a 
baixar em 1993. O nível de desem­
prego subiu drasticamente, abei-
rando-se dos 10% no final de 1992, 
e espera-se que continue a aumen­
tar ao longo de 1993 e 1994, neu­
tralizando todos os progressos 
alcançados durante o anterior pe­
ríodo de expansão. 
Em 1994, o relançamento esperado 
deverá ser quase suficiente para 
suster a redução do emprego. No 
entanto, devido ao crescimento da 
população activa, tal relançamento 
não bastará para evitar a continua­
ção da subida da taxa de desempre­
go para quase 12%. 
As fracas perspectivas 
de crescimento 
Dadas a recente tendência dos in­
dicadores económicos, as políticas 
que têm vindo a ser postas em prá­
tica e as forças actuantes na econo­
mia comunitária, prevê-se que o 
PIB da Comunidade desça 0,5% em 
1993 (gráfico 33 — note-se que "CE", neste gráfico e nos seguintes, 
se refere à Comunidade Europeia 
com exclusão dos Lànder leste-ale-
mães, e "CE+" à Comunidade com 
inclusão dos mesmos). Um relança­
mento orientado para a exportação 
e para o investimento e apoiado 
pelo aligeiramento considerável 
das condições monetárias poderá 
resultar na retoma do crescimento 
para 1,25% em 1994. Estes valores 
significam, todavia, que se prevê o 
prosseguimento da actual fase de 
débil crescimento durante algum 
tempo até se reiniciar o crescimen­
to da produção. 
A perspectiva de estagnação contí­
nua seguida de relançamento lento 
e moderado tem essencialmente por 
base os seguintes factores: 
- a confiança dos empresários e 
dos consumidores caiu em ex­
tremo, principalmente perante 
as incertezas monetárias e polí­
ticas na Comunidade desde 
meados de 1992; 
- é provável que a rigorosa políti­
ca monetária mantida na maior 
parte da Comunidade até iní­
cios de 1992 reduza o 
crescimento durante quase todo 
o ano de 1993; 
- nos próximos anos, a política 
orçamental não deverá permitir um apoio substancial à activi­
dade económica, uma vez que a 
necessidade de corrigir os défi­
ces orçamentais estruturais 
conduzirá a uma política de 
rigor em muitos Estados-mem­
bros, mau grado as sombrias 
perspectivas de crescimento; 
- se bem que se preveja o cresci­
mento da economia mundial, 
este deverá ser modesto. 
O crescimento ténue constitui uma 
característica da maior parte da 
Comunidade. Em 1993, prevê-se 
que a variação do PIB entre os Es­
tados-membros vá de uma quebra 
de 2,5% na Alemanha Ocidental 
até uma subida de 2% na Irlanda. 
33 PIB, 1991-1994 
Variação anual (%) 
-0.4 h 
1991 1992 1993 1994 
53 
Capítulo 2 Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo 
.,> 
Em 1994, a disparidade deverá ser 
menor: de zero na Alemanha Oci­
dental para 2,5% no Reino Unido e 
na Irlanda. Na maior parte dos paí­
ses, prevê-se crescimento reduzido 
ou nulo ao longo destes dois anos. 
Dada a sua importância, a situação 
actual e previsível na Alemanha 
deverá desempenhar um papel de 
charneira na modelagem da activi­
dade económica da Comunidade a 
curto e médio prazos. Dois anos 
após a unificação, a economia ale­
mã entrou, no segundo semestre de 
1992, num período de recessão, 
prevendo-se que a produção baixe 
até pelo menos meados de 1993. 
Durante todo o ano de 1993, o PIB 
deverá sofrer uma queda média de 
cerca de 2,5% relativamente ao ano 
anterior, como atrás assinalámos. 
Esta quebra na produção reflecte 
os efeitos conjugados da política 
monetária rigorosa, da força do 
marco alemão e da retracção das 
exportações. O PIB deverá manter-
-se estacionário em 1994, se bem 
que tal circunstância dependa 
grandemente de uma viragem na 
economia mundial. 
O estado de depressão da economia 
alemã e os seus estreitos laços 
comerciais com outros Estados-
membros constituem uma das 
principais razões pelas quais se 
prevê a diminuição do crescimento 
da produção no resto da Comuni-
34 Investimento, 1991-1994 
n Variação anual (%) 
ICE ICE* 
1 
-2 
1991 1992 1993 1994 dade e por que qualquer relança­
mento deverá tardar em verificar-
se. Prevê-se pois que, em 1993, o 
PIB desça entre 0,5% e 1,25% em 
França, na Bélgica e nos Países 
Baixos. A Dinamarca sofrerá tam­
bém os efeitos da recessão alemã, 
mas pensa-se que uma procura in­
terna relativamente estável, 
apoiada pela expansão fiscal, im­
peça qualquer descida do PIB. Nes­
tes quatro países, prevê-se alguma 
melhoria da produção em 1994, 
juntamente com a provável inalte-
ração do PIB na Alemanha e com o 
relançamento da economia mun­
dial. 
No Reino Unido, em Itália e em 
Espanha, o crescimento, embora 
adversamente afectado pela reces­
são alemã, deverá aumentar, em 
consequência das significativas 
desvalorizações nas taxas de câm­
bio destes países, operadas na se­
quência da grande perturbação dos 
mercados europeus de divisas du­
rante o quarto trimestre de 1992. 
Com efeito, prevê-se que, em Itália 
e Espanha, seja considerável o con­
tributo das exportações líquidas 
para o crescimento do PIB em 
1993 — cerca de 1,5% —, em gran­
de parte, todavia, a expensas de 
outros Estados-membros cujas 
moedas permaneceram dentro da 
banda estreita do mecanismo das 
taxas de câmbio e nos quais o cres­
cimento será prejudicado por via 
de uma séria deterioração das ex­
portações líquidas. 
Em consequência desta melhoria 
acentuada nas exportações líqui­
das, prevê-se que a variação da pro­
dução em Espanha e em Itália 
atinja ou ultrapasse a média comu­
nitária de 1993, a despeito de uma 
redução apreciável da procura in­
terna. Não obstante, nestes dois 
países, tal facto significa ainda uma 
acentuada deterioração relativa­
mente a 1992. E, em 1994, ambos 
deverão sofrer uma descida do con­
tributo das exportações líquidas 
para o crescimento, à medida que se 
forem revelando os efeitos da desva­lorização e reajustando as fraque­
zas estruturais do desempenho co­
mercial destes países. Porém, 
graças a um crescimento claramen­
te mais forte na procura interna, a 
produção deverá aumentar. 
Descida do investimento 
em 1992 e 1993 
O investimento tem sido particular­
mente afectado pela actual fase de 
lentidão no crescimento da econo­
mia comunitária. Após uma quebra 
de 0,5% em 1992 (não contando com 
os novos Lànder alemães), prevê-se 
que o investimento continue a dimi­
nuir (2,5%) em 1993, sob os efeitos 
combinados da estagnação na pro­
cura interna, da descida nas ordens 
provenientes do estrangeiro, de 
uma taxa decrescente de utilização 
de capacidades e de condições mo­
netárias rigorosas (gráfico 34). É so­
bretudo o caso do investimento em 
equipamento, que se espera venha 
a diminuir 4% em 1993. Tendo au­
mentado em 1992, é provável que 
também o investimento na constru­
ção diminua em 1993, embora me­
nos do que outras formas de 
investimento. Num contexto de pre­
visível melhoria das perspectivas 
relativas à procura e de condições 
monetárias menos rigorosas, am­
bas as componentes do investimen­
to deverão recuperar em 1994, 
crescendo 1% ou um pouco mais no 
todo comunitário. Prevêem-se au­
mentos particularmente elevados 
na Grécia, em Portugal e no Reino 
Unido — mais de 3,5% em qualquer 
dos casos. Os países de provável de­
saceleração significativa do investi­
mento em 1993 — Bélgica, Espanha 
e Alemanha — deverão ter, em 
1994, um crescimento relativamen­
te reduzido ou uma quebra. 
Fraco relançamento 
do consumo em 1994 
Prevê-se que o consumo privado 
desça 0,25% em 1993, a comparar 
com o modesto crescimento de me-
-54 
Capítulo 2 Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo 
nos de 1,5% em 1992 (gráfico 35). 
Este abrandamento, que ocorre 
apesar de uma presumível quebra 
nas poupanças dos agregados fami­
liares, é atribuído à esperada estag-
nação do rendimento real 
disponível, em consequência da pre­
vista moderação nos salários e de 
uma descida no número de traba­
lhadores empregados. Prevê-se que 
o rendimento real disponível per­
maneça inalterado em 1994, devido 
sobretudo a uma previsível descida 
da inflação. Esta circunstância, jun­
tamente com a redução da poupan­
ça, deverá resultar numa modesta 
reversão positiva do consumo priva­
do em 1994. Simultaneamente, cal-
cula-se que o consumo público, 
limitado por restrições orçamen­
tais, cresça menos de 1% tanto em 
1993 como em 1994. 
Descida da 
inflação em 1994 
Tal como seria de esperar, as pres­
sões inflacionárias diminuíram em 
toda a Comunidade, juntamente 
com o abrandamento da actividade 
económica. Todavia, é de prever que 
qualquer redução na taxa de cresci­
mento dos preços, resultante da 
diminuição da procura, seja contra­
balançada em 1993 pela pressão al­
tista causada pelas desvalorizações 
da taxa de câmbio operadas em di­
versos Estados-membros desde o 
quarto trimestre de 1992. Ainda as­
sim, de momento, as indicações vão 
no sentido de a inflação baixar ligei­
ramente de 4% em 1993 para 3,75% 
em 1994 (gráfico 36). 
A contínua moderação salarial de­
verá implicar que o crescimento das 
compensações por empregado desça 
para pouco mais de 4% em 1993, 
contra aumentos superiores a 7% 
em 1991 e de quase 6% em 1992. 
Não se prevê que a taxa de cresci­
mento volte a baixar em 1994. 
Dado que o crescimento da produti­
vidade laboral deve permanecer em 
torno de 1,25% tanto em 1993 como em 1994, prevê-se que, com os au­
mentos salariais, os custos unitá­
rios da mão-de-obra no conjunto da 
Comunidade venham a ter o seu 
crescimento reduzido a menos de 
3% em ambos os anos. 
Os impostos indirectos, que aumen­
taram em resultado da inflação du­
rante 1991 e 1992, continuarão a 
aumentar em 1993, mas o seu efeito 
deverá ser bastante atenuado em 
1994, a menos que os governos dos 
Estados-membros adoptem novas 
medidas fiscais. 
Um aspecto positivo da previsão 
relativa à inflação é que as dispa­
ridades entre as taxas de aumento 
dos preços nos diversos Estados-
membros deverão reduzir-se em 
1993 e 1994. Poderia, no entanto, 
ocorrer maior convergência se os 
actuais movimentos cambiais ti­
vessem sido evitados ou menos 
pronunciados. A estabilidade dos 
preços continua a ser inatingível 
em alguns Estados-membros. De 
qualquer maneira, prevê-se que, 
em cinco países, incluindo o Reino 
Unido (apesar da considerável des­
valorização), as taxas de inflação 
no final de 1994 se situem a 1,5 
pontos percentuais das dos três Es­
tados-membros com taxas mais 
baixas — Dinamarca, França e 
Países Baixos. Em Espanha, Itália 
e Portugal, a inflação deverá si-
36 Consumo, 1991-1994 
Variação anual (%) tuar-se, no máximo, 2,5 pontos per­
centuais acima das daqueles paí­
ses, e somente a da Grécia se prevê 
venha a ser significativamente su­
perior — cerca de 9,5%. 
Subida dos défices 
orçamentais em 1993, 
com descida em 1994 
Prevê-se que o défice orçamental 
conjunto dos Estados-membros, 
medido pelo empréstimo líquido ge­
ral contraído pelos governos, suba 
para 6,25% do PIB em 1993, 1,25 
pontos percentuais acima do nível 
de 1992. 
A nível comunitário, este aumento 
esperado do défice orçamental entre 
os dois anos referidos é inteiramen­
te devido a efeitos cíclicos substan­
ciais, que diminuem as receitas 
fiscais e agravam as despesas. Com 
efeito, devido à consolidação orça­
mental em diversos Estados-mem­
bros e ao abaixamento das taxas de 
juro, o aumento previsto dos défices 
é bastante inferior ao que, de outra 
forma, ocorreria. Apesar do relativo 
marasmo no crescimento da produ­
ção em 1993, as receitas governa­
mentais deverão aumentar um 
pouco mais rapidamente do que o 
PIB, de modo que a massa fiscal 
total deverá também aumentar li­
geiramente. 
36 Inflação, 1991-1994 
CE 1CE+ 
1993 1994 1991 1992 1993 1994 
55 
Capítulo 2 Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo 
Se houver retoma da actividade 
económica e não se proceder a alte­
rações de política, a tendência al­
tista observada nos défices 
orçamentais desde 1990 deverá in-
verter-se, podendo o empréstimo 
líquido geral contraído pelos gover­
nos descer ligeiramente em 1994 
em relação ao PIB. Com base nas 
actuais projecções, somente o Lu­
xemburgo deverá exibir em 1994 
um défice orçamental inferior a 3% 
do PIB. Por outro lado, prevê-se 
que apenas cinco Estados-mem­
bros — Itália, Reino Unido, Grécia, 
França e Bélgica — tenham défices 
orçamentais acima de 5% do PIB. 
Continuação do ligeiro 
défice nas contas 
externas 
A posição externa da Comunidade 
não deverá modificar-se grande­
mente a curto prazo, com continua­
ção de um défice nas contas actuais 
de aproximadamente 1% do PIB (ou 
pouco mais) e um pequeno défice 
comercial quer em 1993 quer em 
1994. Portanto, ao contrário do que 
tradicionalmente acontecia, a dimi­
nuição da actividade económica na 
Comunidade deverá ser, quando 
muito, acompanhada de uma me­
lhoria assaz modesta nas contas ex­
ternas, devido em parte à retracção 
dos mercados mundiais (gráfi­
co 37). Esta previsão é resultado de duas 
forças acentuadamente opostas. 
Após dois anos de marcada melho­
ria (1,5% em média), prevê-se que 
os termos de troca de bens e serviços 
se agravem 1,5% em 1993, em con­
sequência da substancial deprecia­
ção (6%) das moedas comunitárias 
relativamente ao dólar norte-ame-
ricano e ao iene. Contudo, qualquer 
efeito adverso que este agravamen­
to produza na balança comercial 
deverá ser compensado por um con­
siderável aumento do valor das ex-
portações em relação ao das 
importações. Resulta esta circuns­
tância inteiramente de um abran­
damento brusco no crescimento das 
importações, juntamente com a 
quase estagnação da procura inter­
na comunitária em 1993. Por outro 
lado, as exportações não deverão ter 
uma expansão mais rápida do que 
os mercados de exportação. 
Descida do emprego 
conduzindo a recordes 
de desemprego 
Como corolário das previsões para a 
actividade económica, é provável 
que as condições do mercado de tra­
balho continuem a degradar-se em 
1993 e em grande parte de 1994. 
O abrandamento do crescimento 
económico comunitário em 1993 de­
verá provocar uma queda de 1,75% no emprego, na sequência da de 
0,75% registada em 1992. Com ò 
desejado relançamento a ganhar fô­
lego, o emprego deverá continuar a 
cair em 1994, se bem que já atenua-
damente (gráfico 38). A comprovar-
-se esta previsão, o emprego descerá 
mais de 0,5% ao ano no quadriénio 
de 1990 a 1994, o que contrasta 
fortemente com o período de intensa 
criação de empregos entre 1986 e 
1990, quando a taxa de crescimento 
atingiu a média anual de 1,5%. 
A descida do emprego prevista para 
1993 no conjunto da Comunidade é 
largamente atribuível à situação 
particularmente desfavorável em 
Espanha e na Alemanha. No pri­
meiro destes Estados-membros, o 
emprego deverá registar uma que­
da de 4,5% em 1993, a mais acen­
tuada da Comunidade. Por sua vez, 
em forte contraste com a experiên­
cia de 1992, quando foi um dos pou­
cos países que registaram subidas, 
a Alemanha deverá, em 1993, sofrer 
uma queda de mais de 2% no empre­
go. Em França e Portugal, espera-se 
que o declínio do emprego se situe à 
volta de 1,5% e, na Bélgica e no 
Reino Unido, pouco acima de 1%. 
Apenas o Luxemburgo e a Irlanda 
deverão registar aumento do em­
prego (muito ténue, no caso da Ir­
landa). 
Em todos os Estados-membros, pre­
vê-se ligeira melhoria da situação 
37 Balança comercial, 1991-1994 
%doPIB 38 Emprego, 1991-1994 
Variação anual (%) 39 Desemprego, 1991-1994 
% da população activa I CE • CE+ 
14 r ï 14 
10 
1991 1992 1993 1994 1991 1992 1993 1994 1991 1992 1993 1994 
56-
Capítulo 2 Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo 
do emprego em 1994. É, em espe­
cial, o caso do Reino Unido, para o 
qual está projectada uma subida de 
1% no emprego, após três anos de 
descida significativa. Porém, so­
mente outros quatro Estados-mem­
bros deverão beneficiar de subida — 
Itália, ainda que muito ténue, Gré­
cia, Irlanda e Luxemburgo. 
O significado deste panorama des­
favorável para o emprego num con­
texto em que a população activa 
comunitária deverá continuar a en­
grossar consideravelmente — cerca 
de 0,5% ao ano tanto em 1993 como 
em 1994 — é que o desemprego 
prosseguirá o seu crescimento a 
curto prazo, a partir de uma taxa já 
inaceitavelmente elevada (10%) no 
início de 1993 (gráfico 39). Prevê-se 
que o aumento seja particularmen­
te acentuado durante 1993.0 resul­
tado é que a taxa média de 
desemprego calculada para este ano 
na Comunidade será de 11% (ex­
cluindo os Lànder leste-alemães) ou 
de 11,5% (incluindo os Lánder les­
te-alemães). 
Prevê-se que, em 1994, ocorra nova 
subida, elevando-se a taxa média a 
11,5% (excluindo os Lánder leste-
alemães) ou quase 12% (incluindo 
os Lánder leste-alemães). Em qual­quer das bases, o resultado é que o 
desemprego deverá ultrapassar, até 
ao final do ano, o seu anterior máxi­
mo de 10,8%, atingido em 1985. Os 
êxitos alcançados entre 1986 e 1990 
na redução do desemprego serão, 
pois, completamente pervertidos. 
A parte o Luxemburgo, onde não se 
prevêem grandes mudanças, a taxa 
de desemprego deverá subir signifi­
cativamente em 1993 em todos os 
Estados-membros, parecendo vota­
da a continuar a subir na maioria 
deles em 1994. A principal excepção 
é constituída pelo Reino Unido, país 
no qual, com base no crescimento do 
emprego calculado neste momento, 
o desemprego deverá baixar de 
11,5% para menos de 11%, reto­
mando o nível de 1992. Em metade 
dos Estados-membros — Bélgica, 
Alemanha, Espanha, França, Paí­
ses Baixos e Portugal —, prevê-se 
que a subida do desemprego atinja 
2 ou mais pontos percentuais entre 
1992 e 1994. 
Consequentemente, prevê-se que, 
em 1994, o desemprego se situe em 
torno de 10%; ou mais em oito Esta­
dos-membros, incluindo, na Alema­
nha, os novos Lànder, e em perto de 
20% ou mais nos dois países mais 
afectados — Espanha e Irlanda. 
-57 
Capítulo 2 Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo 
58-
Parte II O mercado de trabalho europeu 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
Evolução recente do emprego na Europa Central e 
Oriental 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
59-
-60 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
A Comunidade encontra-se estreitamente integrada na 
economia mundial, correspondendo-lhe uma grande parte 
das trocas, mas situa-se numa região com agudos problemas 
económicos. As suas perspectivas a longo prazo em matéria 
de crescimento e de emprego dependem, não só, da 
competitividade dos seus produtores, mas também do 
desenvolvimento sustentado em áreas importantíssimas 
do resto do mundo. 
A Comunidade constitui uma das 
zonas mais prósperas do planeta. 
Contribui para uma parte significa­
tiva do rendimento mundial e para 
uma parte ainda mais repre­
sentativa da produção industrial e 
do comércio internacional. A sua po­
pulação, graças à produtividade da 
força de trabalho, goza de um dos 
mais elevados níveis de vida e, a 
despeito da presente recessão, tem 
beneficiado, de ano para ano, de au­
mentos constantes nos seus níveis 
de rendimento real. 
População e força 
de trabalho potencial 
Em termos populacionais, a Comu­
nidade Europeia constitui uma pe­
quena fracção do planeta. Do total 
mundial de cerca de 5.500 milhões de 
habitantes, apenas 6,5% — 345 mi­
lhões — vivem na Comunidade. Con-
tribuindo embora para uma 
percentagem ligeiramente superior 
da população em idade activa, cerca 
de 7% (definindo idade activa como a 
situada entre os 15 e os 64 anos), a 
força de trabalho (ou população acti­
va) potencial com que os Estados-
-membros podem contar constitui 
uma parcela ínfima da força de tra­
balho de todo o mundo (mapa 4). 
Compare-se, por exemplo, com a Chi­
na, que contribui para pouco menos de 25% da população mundial em 
idade activa — a restante Ásia em 
vias de desenvolvimento contribui 
com mais cerca de 30%. 
Em todo o caso, a força de trabalho 
potencial da Comunidade ultrapas­
sa em 40% a dos Estados Unidos e 
é 2,5 vezes maior do que a do Japão. 
No total, a CE justifica mais de 40% da população em idade activa nos 
países industrializados (OCDE). 
Porém, a população comunitária 
tem, desde há vários anos, vindo a 
aumentar muito mais lentamente 
do que no resto do mundo, levando 
as previsões a crer que, durante os 
próximos dois decénios, a população 
continuará a aumentar mas a um 
M4 Repartição da população em idade activa, 1990 
1 ponto = 0,02% do total mundial 
61 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
ritmo relativamente brando. Se 
bem que esta quebra no crescimento 
populacional não se tenha ainda in­
teiramente reflectido no crescimen­
to da população em idade activa — 
ou força de trabalho potencial —, o 
acréscimo anual de indivíduos na 
faixa etária dos 15 aos 64 anos ao 
longo dos últimos 20 anos foi, em 
média, inferior a 1% (cerca de 0,7%) 
na Comunidade. Embora superior à 
taxa das restantes zonas da Europa 
Ocidental — que não excedeu cerca 
de 0,5% —, encontra-se abaixo da 
taxa de outros países desenvolvidos 
não europeus — durante este perío­
do, os Estados Unidos, por exemplo, 
experimentaram um aumento 
anual de 1,5%, devido em parte à 
imigração, e o Japão 1%. 
Está também abaixo da taxa de 
crescimento dos países em vias de 
desenvolvimento — 2-3% em média 
—, cuja população aumentou com 
rapidez assinalável durante o mes­
mo período, devido em parte ao fac­
to de a melhoria das condições 
sanitárias ter ajudado a reduzir a 
mortalidade infantil. O crescimento da força de trabalho 
potencial nas regiões vizinhas do 
Sul da Comunidade, nos países do 
Magrebe e do Machrek (Norte de 
Africa), foi particularmente acen­
tuado, mesmo em relação a outras 
zonas em vias de desenvolvimento. 
No Magrebe, a população em idade 
activa cresceu a um ritmo superior 
ao de qualquer outra parte do mun­
do (quase 3,5% ao ano), ao passo 
que, no Machrek, ultrapassou a 
taxa anual de 2,5%. 
Quer isto dizer que a força de traba­
lho potencial do Norte de África é 
actualmente cerca de metade da co­
munitária, contra apenas um terço 
há 20 anos. Terá talvez ainda mais 
impacto, no que se refere à pressão 
migratória potencial, o facto de um 
terço da população destes países em 
idade activa se situar na faixa etá­
ria dos 15 aos 24 anos — contra 
pouco mais de 20% na Comunidade 
—, significando que, em termos 
quantitativos, os cerca de 45 mi­
lhões de jovens que constituem este 
grupo etário quase igualam os seus 
congéneres da Comunidade. 
M5 Projecção do crescimento da população em idade activa, 
1990-2010 Nos países a leste da CE (Europa 
Central e Oriental), o crescimento 
da população em idade activa foi, 
durante os últimos 20 anos, simi­
lar ao da Comunidade, com a 
Hungria e a Bulgária evidenciando 
aumentos quase nulos. Na antiga 
União Soviética, apesar de a popu­
lação em idade activa ter aumen­
tado mais rapidamente, com 
destaque para as áreas menos de­
senvolvidas a sul e a leste, o au­
mento quedou-se, em média, por 
apenas 1% durante este período. 
Em valores absolutos, a força de 
trabalho potencial da Europa Cen­
tral e Oriental, pouco superior a 80 
milhões, constitui cerca de 35% da 
da Comunidade, enquanto a do 
conjunto das antigas repúblicas da 
URSS se abeira de 80%. Por conse­
guinte, no total, a população em 
idade activa destas duas regiões é 
mais numerosa do que a da Comu­
nidade e um pouco mais numerosa 
do que a de toda a Europa Ociden­
tal. 
Durante os próximos 20 anos — 
período ao longo do qual se pode 
prever com bastante exactidão a 
população em idade activa, uma 
vez que já deve ter nascido a maior 
parte dos que se integrarão nessa 
faixa etária —, a população comu­
nitária em idade activa aumentará 
provavelmente com maior lentidão 
do que no passado. Todavia, se a 
imigração, cifrada neste momento 
em cerca de um milhão por ano, 
não descer muito abaixo de 750 mi­
lhões, é pouco crível que se verifi­
que qualquer redução acentuada 
da actual taxa de crescimento 
(0,7% ao ano). Este crescimento 
reduzido é comum à maioria das 
restantes regiões desenvolvidas 
do mundo, prevendo-se para os ou­
tros países da Europa Ocidental 
aumentos praticamente nulos e, 
para os Estados Unidos, uma taxa 
de crescimento anual bastante 
abaixo de 1%, ao passo que o Japão 
deverá sofrer um decréscimo da 
sua força de trabalho potencial 
(mapa 5). 
62-
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
Por outro lado, de acordo com as 
mais recentes projecções das Naçõ­
es Unidas, o crescimento da popula-
ção em idade activa deverá 
prosseguir nos países em vias de 
desenvolvimento, a uma taxa seme­
lhante ou mesmo superior à dos úl­
timos 20 anos, significando que, 
pelo ano 2010, cerca de 88% da força 
de trabalho potencial de todo o 
mundo se localizará em países ac­
tualmente classificados como em 
vias de desenvolvimento, incluindo 
os da Europa Central e Oriental, em 
transição, e a antiga União Soviéti­
ca —, contra os cerca de 84% de 
agora, os 78% de 1970 e os meros 
12% dos actuais países industriali­
zados. 
Durante os próximos 20 anos, entre 
os países industrializados, somente 
na Austrália e na Nova Zelândia se 
prevê que a população em idade ac­
tiva aumente mais de 1% ao ano, ao 
passo que, entre os países em vias 
de desenvolvimento, somente na 
China se prevê um crescimento 
anual inferior a 2,5%. Para exempli­
ficar as consequências destas pro­
jecções: uma taxa de crescimento 
anual de 1% representa a duplica­
ção da população em idade activa ao 
cabo de cerca de 70 anos, e uma taxa 
anual de 2,5% a mesma duplicação 
em menos de 30 anos. 
Por volta de 2010, a força de traba­
lho potencial da actual Comunida­
de de doze Estados-membros 
representará apenas 5% do total 
mundial. Incluindo os países da ac­
tual EFTA, este valor aumentaria 
somente meio ponto percentual, e, 
incluindo os países da Europa Cen­
tral e Oriental, aumentaria dois 
pontos percentuais. Traduz-se as­
sim a probabilidade de o cresci­
mento da população em idade 
activa nestes últimos países exce­
der apenas ligeiramente o da Co­
munidade durante as próximas 
duas décadas — partindo do prin­
cípio de que não haverá aumento 
acentuado na taxa de emigração. O 
mesmo se aplica aos países da an­
tiga União Soviética, onde se prevê que a população total em idade ac­
tiva aumente 0,7% ao ano durante 
este período, na ausência de uma 
aceleração da emigração. 
Todavia, nas regiões vizinhas a sul 
da Comunidade (países norte-afri-
canos do Magrebe e do Machrek), 
bem como nos países árabes do Mé­
dio Oriente, prevê-se que o cresci­
mento da população na faixa etária 
dos 15 aos 64 anos — que pouco será 
afectado por uma eventual redução 
da taxa de natalidade — atinja a 
média anual de 3% ao longo dos 
próximos 20 anos, o que significa 
uma duplicação, em 2010, do total 
existente em 1990. Embora, no Ma­
grebe e no Machrek, o aumento seja 
presumivelmente menor, prevê-se, 
ainda assim, que a população nesta 
faixa etária se expanda cerca de 
75% durante o referido período. 
Estas taxas de aumento significam 
que, pelo ano 2010, a população em 
idade activa dos países árabes será 
apenas ligeiramente menor do que 
a da Comunidade, contra metade 
em 1990, e que os cerca de 75 mi­
lhões de jovens entre 15 e 24 anos 
de idade nesses países ultrapassa­
rão em 70% os congéneres dos Esta­
dos-membros. 
Emprego 
A população em idade activa, se 
bem que forneça uma indicação da 
dimensão potencial da força de tra­
balho (isto é, da população activa), 
não constitui necessariamente um 
bom guia quanto à quantidade 
efectiva de pessoas que se encon­
tram empregadas. Na Comunida­
de, cerca de dois terços (67%) da 
população entre 15 e 64 anos de 
idade são membros activos da força 
de trabalho, embora presentemen­
te menos de 60% se encontrem 
efectivamente empregados (os res­
tantes não arranjam colocação). 
Ambas as percentagens estão con­
sideravelmente aquém das corres­
pondentes na maioria dos outros 
países desenvolvidos, onde a popu­lação activa tende a constituir 75% 
da população em idade activa e o 
emprego, como referimos no capí­
tulo 1, atinge cerca de 70%. 
As diferenças verificadas entre a 
Comunidade e outros países com 
um nível de desenvolvimento econó­
mico similar, tal como tratam esta 
e outras edições do relatório Empre­
go na Europa, resultam de duas ra­
zões principais. A primeira reside 
na participação relativamente bai­
xa das mulheres na força de traba­
lho da maior parte da Comunidade, 
uma característica que se tem vindo 
a alterar gradualmente. A segunda 
consiste na taxa de desemprego, 
elevada em relação à da maior parte 
do restante mundo comparável. 
Porém, as estatísticas relativas 
à Comunidade não diferem gran­
demente das relativas à Europa 
Central e Oriental, onde tradicio­
nalmente estava empregada uma 
maior proporção da população acti­
va potencial mas onde também as 
taxas de actividade têm diminuído 
desde que se iniciou o processo de 
transição de uma economia contro­
lada. O abaixamento do emprego 
relativamente à população em ida­
de activa tem sido ainda mais pro­
nunciado na medida em que o 
desemprego, outrora inexistente 
— pelo menos de forma declarada 
—, aumentou em flecha. 
Por outro lado, tanto a população 
activa como a população empregada 
são, na Comunidade, largamente 
superiores às do Norte de África e 
do Médio Oriente. Nestas regiões, é 
pequena a proporção da população 
em idade activa que se encontra re­
gistada como economicamente acti­
va e ainda menor a registada como 
empregada. Segundo estimativas 
das Nações Unidas, na maior parte 
da região, encontra-se empregada 
metade ou menos da força de traba­
lho potencial. 
Impõe-se, no entanto, interpretar 
criteriosamente tais estimativas. 
São consideráveis as dificuldades 
-63-
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
na medição do emprego em países 
em vias de desenvolvimento, onde 
pode não existir um mercado de tra­
balho na acepção tradicional do ter­
mo. São especialmente agudos os 
problemas daqueles que procuram 
complementar os rendimentos tra­
balhando na terra ou em pequenas 
unidades familiares, recebendo 
pouca ou nenhuma remuneração, e 
que podem ou não ser considerados 
empregados consoante a definição 
adoptada pelo técnico de estatística. 
Os números divulgados também 
não entram em conta com o subem­
prego ou o número de horas de tra­
balho efectivo nem assentam 
necessariamente numa base consis­
tente de país para país. Por conse­
guinte, na melhor das hipóteses, 
constituem um indicativo aproxi­
mado da situação. 
Os baixos valores do emprego nesta 
região reflectem duas característi­
cas de primeiro plano dos países em 
causa. A primeira é a aguda escas­
sez de trabalho disponível na econo­
mia legal, devida à natureza de 
subdesenvolvimento da actividade 
económica, e, em particular, a pe­
quena importância da indústria 
como fonte quer de rendimento quer 
de postos de trabalho. Na maior 
parte destes países, 15% ou menos 
da população activa empregam-se 
na indústria, a comparar com cerca 
de 30% na maioria dos países desen­
volvidos. 
A segunda causa reside na peque­
níssima proporção de mulheres in­
cluídas no total de empregados. Em 
muitos destes países, as mulheres 
representam menos de 10% da força 
de trabalho oficialmente calculada. 
É sobretudo o caso do Médio Oriente 
— na Arábia Saudita, por exemplo, 
as mulheres constituem somente 
7% da população activa —, mas 
também o da Líbia, onde a propor­
ção é de 9%, e o da Argélia, onde não 
excede 5%. Se bem que não signifi­
que necessariamente encontrar-se 
inactiva a grande maioria das mu­
lheres — muitas são, quase certa­
mente, auxiliares familiares não remuneradas —, tal circunstância 
reflecte, em todo o caso, a força das 
tradicionais atitudes religiosas e 
culturais contra o emprego remune­
rado das mulheres. 
A baixa percentagem de população 
activa empregada na indústria é 
uma característica geral dos países 
em vias de desenvolvimento. So­
mente alguns dos países recém-in-
dustrializados exibem uma parte do 
emprego na indústria comparável à 
dos países em vias de desenvolvi­
mento — Hong-Kong e a Coreia do 
Sul, designadamente, onde o valor 
em causa é um pouco superior a 
25%. Na maioria dos países em vias 
de desenvolvimento, menos de 15% 
do emprego correspondem à indús­
tria e, nos mais pobres, a proporção 
desce para menos de 10% ou, como 
é sobretudo o caso da África subsa-
riana, para menos de 5%. 
Na maioria dos países em vias de 
desenvolvimento, verificam-se ade­
mais poucos sinais de qualquer 
crescimento significativo da parte 
correspondente à indústria. Na ver­
dade, em muitos casos, a parte ac­
tual é mais ou menos a mesma de 
há 25 anos. E também o que aconte­
ce nos países em vias de desenvolvi-
mento geograficamente mais 
próximos da Comunidade (Norte de 
África e Médio Oriente) — há toda­
via excepções nesta zona, países 
onde parece estar a ocorrer alguma 
industrialização, com destaque 
para Marrocos, cuja proporção de 
população activa empregada no se­
cundário ultrapassa 20%. 
Produção e 
rendimento 
Embora apenas cerca de 7% da po­
pulação mundial em idade activa 
residam na Comunidade, esta con­
tribui para uma parte apreciável 
da produção planetária de bens e 
serviços, beneficiando correspon­
dentemente de uma parte des­
proporcionada do rendimento 
mundial. Segundo as últimas esti­mativas, a Comunidade produz 
cerca de 30% do PIB mundial e 
gera sensivelmente a mesma pro­
porção do rendimento mundial, 
medidos em dólares estado-uni-
denses. Trata-se de um valor supe­
rior ao dos Estados Unidos (26%) e 
duplo do do Japão (14%). 
Entre si, estas três regiões do globo 
contribuem para cerca de 15% da 
população mundial potencialmen­
te activa e, no entanto, produzem 
70% do PIB mundial. Embora a 
proporção da população efectiva­
mente activa em empregos produ­
tivos seja muito Maior nestas três 
regiões do globos â*jíÉ5taposição da­
quelas duas péfc$Ê3SÍágens não dei­
xa de ser indfea&va da grande 
diferença de produtividade entre 
elas e o mundo em vias de desen­
volvimento, no qual vive e trabalha 
a esmagadora maioria da popula­
ção mundial. 
É também indicativa da distribui­
ção profundamente desigual do 
rendimento mundial — aproxima­
damente 70% deste destinam-se a 
um sexto da população. No extremo 
oposto, os cálculos das Nações Uni­
das levam a crer que os 50% mais 
pobres da população mundial têm 
de viver com menos de 5% do ren­
dimento igualmente mundial 
(mapa 6, com o mesmo número total 
de pontos que o mapa 4 e, por con­
seguinte, quando comparado ao úl­
timo, esclarecedor da distribuição 
profundamente desigual do PIB em 
relação à população que o produz). 
Em termos de rendimento per capi­
ta, é enorme a disparidade entre os 
países mais ricos e os mais pobres. 
Mesmo medido em paridades de po­
der aquisitivo, a fim de contemplar 
as diferenças no padrão de consumo 
existentes entre os diversos países 
(isto é, a fim de ter em conta o facto 
de que os habitantes de um país em 
vias de desenvolvimento podem 
normalmente atingir um determi­
nado nível de consumo mediante 
um nível de rendimento bastante 
menor do que num país desenvolvi-
64-
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
do), calcula-se que o PIB médio real 
per capita dos Estados Unidos seja 
mais de 50 vezes superior aos da 
Etiópia ou do Zaire (estas estimati­
vas, da autoria do Programa Inter­
nacional de Comparação das 
Nações Unidas [ICP], estão inevita­
velmente sujeitas a grande margem 
de erro no que respeita a muitos 
países menos desenvolvidos, devido 
à escassez de dados). 
Embora se cifre em apenas cerca de 
70% do dos Estados Unidos, o ren­
dimento médio per capita da Comu­
nidade supera em mais de 10 vezes 
o da África na sua totalidade e 4 a 5 
vezes o dos países relativamente 
mais prósperos do Magrebe 
(mapa 7). Se bem que os países pro­
dutores de petróleo do Norte de 
Africa e do Médio Oriente possuam 
níveis médios de rendimento per ca­
pita muito superiores aos de outros 
países da região e, em alguns casos, 
comparáveis aos da Comunidade 
Europeia, esses níveis médios ocul­
tam uma distribuição interna do 
rendimento profundamente dese­
quilibrada, com a grande maioria 
da população a níveis bastante infe­
riores. 
O rendimento comunitário per capi­
ta é também marcadamente supe­
rior ao da Europa Central e 
Oriental e ao da antiga União Sovié­
tica. Sendo embora notoriamente 
difíceis de elaborar estimativas da 
diferença, tal como no caso dos paí­
ses em vias de desenvolvimento (em 
parte, porque as taxas oficiais de 
câmbio eram, até recentemente, 
muito enganadoras), há indicações 
de que, no momento presente, os 
níveis médios se situam a apenas 
cerca de 30-40% dos níveis comuni­
tários. 
Crescimento do PIB 
e do rendimento 
per capita 
Apesar de ter sido mais lento 
durante os anos 80 do que em qual-M6 Distribuição do rendimento mundial, 1990 
1 ponto = 0,02% do PIB mundial 
M7 Redimento per capita comparado ao da Comunidade, 1990 
138% 
65-
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
quer década anterior do pós-guer-
ra, o crescimento económico da Co-
munidade foi, ainda assim, 
superior ao de muitas regiões do 
globo em vias de desenvolvimento, 
nas quais se manifestava uma ur­
gência muito mais aguda de au­
mentar a produção para gerar 
emprego e elevar os níveis do ren­
dimento real. Deste modo, mesmo 
num período de relativa estagna­
ção do mundo industrializado, o 
fosso entre regiões ricas e pobres 
alargou-se. Nos países produtores 
de energia ou com outras formas 
primárias de produção, a queda 
dos preços do petróleo e dos produ­
tos de base, causada em parte pelo 
lento crescimento da produção e, 
por conseguinte, da procura nos 
países industrializados — com des­
taque para o primeiro quinquénio 
da década de 80 —, levou, em mui­
tos casos, a uma significativa redu­
ção dos rendimentos angariados 
pela exportação e a um crescimen­
to muito ténue do PIB. 
No Médio Oriente, calcula-se que o 
PIB tenha crescido apenas 1% em média anual durante toda a década 
de 80, ao passo que a população 
aumentava mais de 3% ao ano. Em 
consequência, o rendimento real 
per capita desceu mais de 2% ao 
ano durante este período e, em 
1990, era 20% inferior ao de dez 
anos antes. Esta situação contras­
ta fortemente com o grande cresci­
mento testemunhado durante a 
década de 70, quando os preços do 
petróleo estavam em ascenção 
(mapa 8). 
Na África subsariana, durante os 
anos 80, o crescimento demográfico 
ultrapassou o crescimento do PIB e 
o rendimento real per capita des­
ceu, em média, quase 10%. Muitos 
dos países mais pobres do mundo 
tornaram-se, pois, ainda mais po­
bres durante este decénio. 
Também na América Latina o ren­
dimento per capita diminuiu em 
valores reais ao longo do referido 
período, a uma média anual de 
0,5%, quando a dívida externa acu­
mulada durante os anos 70, numa 
tentativa para manter o cresci-
M8 Crescimento do rendimento per capita, 1980-1990 mento, atingiu proporções insus­
tentáveis e obrigou à adopção uni­
versal de programas de 
estabilização destinados a conter 
as despesas. 
Somente na Ásia conseguiram os 
países em vias de desenvolvimento 
manter o crescimento, durante a dé­
cada de 80, a níveis próximos dos 
alcançados nos anos 70, tendo al­
guns, como a índia e a China (onde 
é particularmente difícil de calcular 
o crescimento do PIB), logrado ta­
xas ainda mais elevadas. 
Tirando o caso 4á 4$ia, que se ad­
mite contribua? $§£1 mais de meta­
de da popuíi^i* do planeta, o 
enorme fosso Stfère o rendimento 
per capita dos países em vias de 
desenvolvimento e o dos países de­
senvolvidos alargou-se na década 
de 80, em vez de se estreitar, como 
acontecera na de 70.0 mesmo acon­
teceu relativamente à Comunidade 
e aos países mais pobres das suas 
fronteiras meridional e oriental. Se 
bem que, nos países do Magrebe e 
do Machrek, o PIB tenha crescido 
em valores reais a uma média anual 
aproximada de 3% durante os anos 
80 — consideravelmente mais do 
que na Comunidade Europeia —, 
tal crescimento pouco excedeu o da 
população. O resultado foi que o 
rendimento per capita quase não se 
alterou, a comparar com o da Comu­
nidade, que cresceu a uma média 
anual de pouco mais de 2%. 
De modo idêntico, na Europa Cen­
tral e Oriental, assim como na anti­
ga União Soviética, o crescimento 
médio do PIB durante a década de 
80 abeirou-se apenas de 1% ao ano 
(também bastante menos do que na 
década de 70), à medida que estas 
economias centralizadas mergulha­
vam em agudos problemas estrutu­
rais. Por conseguinte, o rendimento 
per capita aumentou muito pouco. 
A partir de 1990, o colapso do antigo 
mercado soviético, a redução subs­
tancial do comércio intra-regional e 
a aplicação de políticas monetárias 
-66 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
e fiscais restritivas, destinadas a 
conter a pressão inflacionista e os 
empréstimos governamentais, com-
binaram-se com os efeitos desagre­
gadores do próprio processo de 
transição para reduzirem o PIB de 
modo apreciável. 
Tal como refere o anexo ao presente 
capítulo, no qual se procede a uma 
análise circunstanciada da evolu­
ção da economia e do emprego na 
Europa Central e Oriental desde o 
início do processo de transição, com 
destaque para 1992, esta redução 
maciça da produção na região em 
causa tem sido acompanhada por 
perdas de emprego em quantidade 
apreciável e por um desemprego 
crescente. 
Em síntese, a Comunidade encon-
tra-se rodeada de regiões que, so­
bretudo durante os últimos anos, 
têm experimentado declínio ou, na 
melhor das hipóteses, crescimento 
muito ténue do rendimento per ca­
pita e nas quais, consequentemen­
te, se têm agravado os problemas do 
mercado de trabalho. Trata-se de 
uma situação a merecer especial 
cuidado por parte da Comunidade, 
não só devido à importância a longo 
prazo destas regiões como mercados 
para os produtos industriais e os 
serviços comunitários, mas também 
por causa da pressão migratória 
que indubitavelmente se intensifi­
cará na medida em que quer o ren­
dimento quer as oportunidades de 
emprego permaneçam aquém do 
adequado, podendo mesmo min­
guar. 
Comércio 
A parte considerável do rendimen­
to mundial detida pela Comunida­
de deve muito à posição cimeira 
desta no comércio internacional e, 
sobretudo, no comércio de produtos 
industriais, que continua a ser tan­
to a maior componente como a 
componente de mais rápido cresci­
mento nas correntes totais de tro­
cas. Em 1990, os produtos industriais 
justificavam mais de 60% do valor 
total do comércio de bens e serviços 
e cerca de três vezes mais do que o 
comércio de serviços. Acrescente-se 
que, durante os últimos vinte anos 
— ao contrário do que em geral se 
acredita —, a parte dos produtos 
industriais no comércio total au­
mentou. Embora o comércio de ser-
viços se tenha expandido 
significativamente, o aumento até 
ao momento presente — inibido em 
parte pelas restrições ao comércio, 
que o programa do Mercado Interno 
se propõe remover — foi inferior ao 
registado no comércio de produtos 
industriais (gráfico 40). 
Devido em parte à escala considerá­
vel das trocas entre os Estados-
-membros, intensificadas ainda 
mais pela realização do Mercado 
Único, estes países, entre si, justifi­
cam quase 40% de todo o comércio 
mundial e quase 45% das exporta­
ções mundiais de produtos indus­
triais. Cerca de 40% das trocas 
mundiais de produtos industriais têm lugar adentro do mercado in­
terno comunitário. Mesmo excluin­
do o comércio interno, os produtores 
comunitários ocupam posição de 
vanguarda nos mercados mundiais, 
contribuindo com cerca de 30% das 
exportações totais de produtos in­
dustriais para o resto do mundo. 
Trata-se de um nível superior quer 
ao dos Estados Unidos quer ao do 
Japão, ambos com cerca de 11% dos 
mercados mundiais. 
Todavia, a quota comunitária do 
mercado, tal como a de outros paí­
ses, varia acentuadamente de uma 
parte do mundo para outra, de­
pendendo em grande medida da 
proximidade geográfica e dos laços 
históricos. Estes factores não econó­
micos parecem exercer tanta in­
fluência nas quotas relativas à 
exportação como a competitividade 
dos preços ou a qualidade dos 
produtos, embora estas últimas 
possam claramente revelar-se de­
terminantes não desprezáveis da 
evolução das quotas de mercado ao 
longo do tempo. 
40 Composição do comércio Internacional, 1970,1980 e 1990 
% do total de trocas 
70 r 
60 h 
50 r 
40 h 
30 
20 
10 ï 70 
4 60 
4 50 
4 40 
4 30 
20 
10 
Trocas intra-CE Export. extra-CE Trocas mundiais excepto intra-CE 
-67 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
41 Quotas do mercado mundial de produtos industriais, 
1970,1980 e1990 
100 
80 
60 
40 
20 % do total de importações 
• CE BEIJA g Japão D Ásia 
As barras indicam 1970,1980,1990, da esquerda para a direita 100 
80 
60 
40 
20 
CE EFTA EUA Japão Europa Ásia África Médio América 
Oriental Oriente Latina 
42 Mercados mundiais de produtos industriais, 1970,1980 
e 1990 
Importações (1000 milhões de dólares EUA, preços de 1990) 
1000 h 
800 
600 h 
400 h 
200 1000 
4 800 
600 
400 
4 200 
CE EFTA EUA Japão Europa Ásia África Média América 
Oriental Oriente Latina A parte dos produtores comunitá­
rios nas importações japonesas de 
produtos industriais é de apenas 
25% e, nas importações estado-
unidenses, de apenas 23%;, enquan­
to no mercado interno de produtos 
industriais se cifra em torno de 65% 
e é mesmo um pouco superior no 
mercado EFTA (67%) (gráfico 41). 
De modo idêntico, nos países em 
vias de desenvolvimento, os indus­
triais comunitários detêm posição 
dominante no mercado africano re­
lativamente fechado, contribuindo 
com 60% das importações, e contro­
lam uma parte substancial do mer­
cado no Médio Oriente (45%), sendo 
contudo muito menos actuantes na 
América Latina (23%) e na Ásia 
(16%). 
Os mesmos factores têm também 
influência decisiva nas quotas de 
mercado de outros países. Os expor­
tadores estado-unidenses detêm 
uma parte diminuta no mercado eu­
ropeu e nos mercados africano e do 
Médio Oriente, enquanto que con­
tribuem para mais de 40% das im­
portações latino-americanas de 
produtos industriais e para uma 
parte considerável do mercado da 
bacia do Pacífico (28% das importa­
ções japonesas de produtos indus­
triais, por exemplo). Os fabricantes 
japoneses são também muito mais 
actuantes na Ásia e nos Estados 
Unidos do que em África ou na Eu­
ropa. 
Esta segmentação do mercado mun­
dial parece pelo menos ter-se 
acentuado com o tempo. E especial­
mente notória na bacia do Pacífico, 
onde os produtores asiáticos têm 
aumentado apreciavelmente as 
suas quotas de exportação. Se bem 
que o isolamento dos produtores 
asiáticos na expansão da sua quota 
de mercado em todo o mundo se 
verifique também noutros merca­
dos, a escala é muito maior na bacia 
do Pacífico do que em qualquer ou­
tra zona. 
Apesar de a quota global da Comu­
nidade no comércio mundial de pro-
68 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
dutos industriais ter diminuído du­
rante os últimos 20 anos, a descida 
foi relativamente modesta, e menor 
do que a sofrida pelos exportadores 
norte-americanos. Registou-se, em 
todo o caso, uma marcada diferença 
no desempenho dos produtores co­
munitários consoante os mercados. 
Na Europa e nas regiões vizinhas, 
os produtores comunitários ou man­
tiveram as respectivas quotas ou, 
na pior das hipóteses, experimenta­
ram descidas insignificantes — nos 
seus próprios mercados nacionais, 
na EFTA, em África e no Médio 
Oriente. Acresce que aumentaram 
consideravelmente a quota que de­
tinham na Europa Central e Orien­
tal e na antiga União Soviética 
(gráfico 41), onde se verificou uma 
acentuada redução das trocas inter­
nas a partir de 1989. 
Para além da região europeia alar­
gada e excluindo o Japão, os fabri­
cantes comunitários perderam 
quota de mercado durante estes 
dois decénios. Desafortunadamen­
te, duas destas grandes regiões — 
Estados Unidos e Ásia — consti­
tuem os maiores mercados extra-
comunitários para produtos 
industriais e exibiram o crescimen­
to mais elevado dos anos 80 depois 
do Japão (que continua a ser um 
importador relativamente modesto 
de produtos industriais — menos de 
30% da dimensão dos Estados Uni­
dos, em valor) (gráfico 42). 
Em contraste, três dos mais impor­
tantes mercados comunitários, 
África, Médio Oriente e Europa 
Central e Oriental — em muitos 
aspectos, os parceiros comerciais 
naturais da Comunidade —, evi­
denciaram uma significativa redu­
ção das importações de produtos 
industriais durante os anos 80, em 
reflexo da já referida contracção no 
PIB e no rendimento real. 
Como resultado destas taxas relati­
vas de crescimento do mercado — 
que mais do que contrabalançaram 
a quebra na quota de mercado —, os 
Estados Unidos e a Ásia em vias de desenvolvimento (bem como o Ja­
pão) passaram, desde 1980, a justi­
ficar uma proporção maior das 
exportações comunitárias totais de 
produtos industriais para o resto do 
mundo (gráfico 43). Em 1990, mais 
de 30% das exportações extracomu-
nitárias de produtos industriais 
efectuadas pelos Estados-membros 
destinaram-se a estas duas zonas 
do planeta, contra pouco mais de 
20% dez anos antes. 
Em contrapartida, a proporção des­
tinada a África e ao Médio Oriente, 
onde os produtores europeus gozam 
de relativa vantagem, desceu de 
25% para 15%. A importância rela­
tiva das exportações para a Europa 
Central e Oriental baixou igual­
mente, na medida em que o efeito da 
abertura destes mercados aos pro­
dutores comunitários foi mais do 
que neutralizado pela quebra do 
rendimento. 
Não obstante, para todos os Esta­
dos-membros da Comunidade 
Europeia, a Europa Ocidental re­
presenta de longe o mais importan­te mercado de exportações. Em 
1990, cerca de 72% das exportações 
totais dos Estados-membros desti­
naram-se ora à própria Comunida­
de ora à EFTA, contribuindo só o 
mercado interno para mais de 60% 
de todas as exportações visíveis (e 
para pouco menos de 60% no caso 
do comércio de produtos indus­
triais). A importância do mercado 
interno comunitário tem além dis­
so aumentado progressivamente 
com o aprofundamento da integra­
ção económica: a parte das expor­
tações comunitárias 
correspondente ao comércio inter­
no subiu de menos de 41% em 1960 
para 54% em 1970, 56% em 1980 e 
62% em 1991 (gráfico 44). 
Embora os produtores comunitá­
rios tenham testemunhado uma 
redução pouco acentuada na res­
pectiva quota do comércio total de 
produtos industriais durante os úl­
timos 20 anos, o seu desempenho 
nos sectores mais dinâmicos e tec­
nicamente avançados foi menos 
impressionante do que em produ­
tos mais básicos. No que respeita a 
43 Distribuição geográfica das exportações extracomunitárias 
de produtos industriais, 1970,1980 e 1990 
% do total 
30 
25 
20 
15 
10 -i 30 
25 
4 20 
15 
4 10 
EFTA EUA Japão Europa Ásia África Médio América 
Oriental Oriente Latina 
69-
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
44 Importância crescente do comércio interno para a CE, 
1970-1991 
H Exportações extra-CE H Exportações intra-CE % do PIB 
25 r 
45 Quota comunitária do comércio de produtos industriais, 
consoante tipos de produtos, 1970,1980 e 1990 
% do total 
80 r 
60 
40 
20 -i 80 
4 60 
4 40 
20 
Prod.químicos Máquinas e Outros prod, 
transportes 
Comércio intra-CE Prod.quimicos Máquinas e Outros prod, 
transportes 
Comércio mundial (exc. intra-CE) maquinaria e equipamento de 
transportes, cujo mercado cresceu 
mais depressa do que o de outros 
bens, os fabricantes comunitários 
contribuem para uma quota das 
exportações mundiais menor do 
que a relativa a outros produtos — 
29% do total extracomunitário em 
1990, a comparar com os 40% rela­
tivos a produtos químicos — e as­
sistiram, durante os últimos 20 
anos, a um maior declínio da sua 
quota do que o verificado noutras 
áreas (a partir de cerca de 37% em 
1970) (gráfico 45). 
Ao mesmo tempo, a importância do 
sector maquinaria e equipamento 
de transportes no total das exporta­
ções comunitárias pouco variou des­
de 1970, apesar do crescimento 
relativamente rápido do mercado 
mundial destes produtos, manten-
do-se a quota correspondente em 
pouco menos de 50% do total (gráfi­
co 46). Esta situação contrasta for­
temente com a do Japão, onde o 
sector maquinaria e equipamento 
de transportes acabou por consti­
tuir quase 75% do total de exporta­
ções de produtos industriais, contra 
apenas 43% em 1970. De modo idên­
tico, nas economias asiáticas em 
vias de desenvolvimento, a parte 
destes produtos na exportação de 
produtos industriais subiu de me­
nos de 15% em 1970 para quase 40% 
em 1990. 
Comércio de serviços 
Os produtores comunitários detêm 
tanta importância no comércio de 
serviços como no de produtos indus­
triais. Se bem que tenha baixado 
durante os últimos 20 anos, e em 
especial desde 1980, a sua quota nos 
mercados mundiais mantém-se ele­
vada. Em 1990, os produtores comu­
nitários contribuíram para cerca de 
45% do total das exportações mun­
diais de serviços e para mais de 
metade do comércio de "outros ser­
viços" — isto é, serviços excluindo 
viagens e transportes —, o qual in­
clui diversas formas de consultoria 
70-
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
e serviços às empresas e constitui a 
área comercial de mais rápido cres­
cimento (gráfico 47). 
Em contraste com o comércio de 
produtos industriais, mais de meta­
de das exportações destinaram-se a 
países fora da Comunidade, com ex­
cepção do sector viagens — que tem 
o turismo como uma das principais 
componentes e do qual cerca de 
55% se processaram entre Estados-
-membros. Porém, tal como no caso 
dos produtos industriais, a impor­
tância do comércio intracomunitá­
rio de serviços tem aumentado 
significativamente em relação ao 
comércio total, desde menos de um 
terço em 1970 para quase metade 
em 1990. 
Emprego em 
indústrias de 
exportação 46 Composição das exportações de produtos industriais de CE, 
EUA, Japão e Ásia em desenvolvimento, 1970,1980 e 1990 
I Prod.qufmicos • Máquinas e transp. 13 Outros prod. 
100 100 
H 80 
60 
40 
20 
1970 1980 1990 1970 1980 1990 1970 1980 1990 1970 1980 1990 
CE EUA Japão Ásia em desenvolvimento 
O comércio é sem contestação me­
nos importante nos serviços do que 
na indústria transformadora, tra­
balhando relativamente poucas 
pessoas da Comunidade em activi­
dades de serviços nas quais uma 
parte significativa da produção se 
destina a exportação. Mas, mesmo 
na indústria, é relativamente redu­
zida a quantidade de empregos que 
dependem directamente das expor­
tações. 
No conjunto comunitário, as indús­
trias que exportaram mais de 40% 
da respectiva produção em 1990 — 
máquinas de escritório, engenharia 
mecânica e equipamento de trans­
portes — contribuíram para cerca 
de 5% do emprego total (gráfico 48, 
no qual a parte da produção bruta 
exportada está calculada em rela­
ção às indústrias NACE de dois al­
garismos no conjunto dos onze 
Estados-membros). Somente na 
Alemanha é a proporção considera­
velmente superior a 5%, mas ainda 
assim inferior a 10%. Considerando 
as indústrias nas quais as exporta­
ções representaram mais de 25% da 47 Quota da CE no comércio mundial de serviços, 1970, 
1980 e1990 
80 % do comércio mundial de serviços 
60 h 
40 
20 80 
60 
40 
20 
1970 1980 1990 1970 1980 1990 1970 1980 1990 1970 1980 1990 
Total de serviços Transportes Viagens Outros serviços privados 
-71 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
produção, obtêm-se 15% de empre­
go, e apenas dois países, a Alema­
nha e a Itália, exibem uma parte 
mais importante das respectivas 
populações activas empregada em 
tais indústrias. 
Cerca de metade da população co­
munitária activa no secundário em 
1990 encontrava-se, pois, emprega­
da em indústrias (como alimenta­
ção, papel e impressão e produtos 
metálicos) que produziam predomi­
nantemente para o mercado nacio­
nal. Uma vez que as exportações 
representam apenas uma pequena 
parte da produção nos serviços, a 
conclusão óbvia é que a grande 
maioria dos trabalhadores comuni­
tários activos se encontra emprega­
da em actividades nas quais a 
exportação é de menor importância. 
Esta asserção não significa, certa­
mente, que a exportação não possua 
importância vital para o emprego. 
Um grande número de postos de 
trabalho — nas actividades de abas­
tecimento e nos serviços, por exem­
plo — depende indirectamente de indústrias de exportação. Acresce 
que os ganhos gerados por tais in­
dústrias são fulcrais para sustentar 
o crescimento económico e gerar o 
rendimento necessário à criação de 
empregos. 
Ao mesmo tempo, muitas indús­
trias — e alguns serviços — da Co-
munidade encontram-se sob 
pressão das importações. Para os 
empregados em tais indústrias, a 
necessidade de se tornarem inter­
nacionalmente competitivos é tão 
grande como nos sectores de expor­
tação. De qualquer modo, os empre­
gados comunitários trabalham 
maioritariamente em actividades 
nas quais as trocas internacionais 
são de menor importância e não 
constituem directamente uma de­
terminante fundamental da escala 
de produção e do nível de emprego. 
Implicações a nível 
de políticas 
A despeito da sua prosperidade e do 
êxito comercial relativo, a Comuni-
48 Emprego em indústrias de exportação, 1990 
% do emprego total 
25 r dade sofreu um considerável abran­
damento no crescimento económico 
durante os últimos 20 anos. Por ra­
zões não evidentes, muitos milhões 
de pessoas vêem-se incapazes de en­
contrar emprego, e a eficiência da 
Comunidade na produção, bem 
como a sua capacidade de adapta­
ção a um panorama mundial em 
mutação, tem sido posta em causa. 
Muito naturalmente, a actual re­
cessão tem intensificado as preocu­
pações quanto ao desempenho da 
economia comunitária e à sua ca­
pacidade de sustentar um cresci­
mento a longo prazo e adequadas 
taxas de criação de emprego. O 
crescimento ténue chama a aten­
ção para a vulnerabilidade que um 
número considerável de postos de 
trabalho apresenta face a uma di­
minuição do crescimento das ex­
portações e a uma crescente 
penetração do mercado interno por 
produtos de origem estrangeira. 
Tem igualmente servido para real­
çar até que ponto a Comunidade 
alcançou a integração na economia 
mundial e, por essa via, ficou ex­
posta a problemas existentes nou­
tras partes do sistema. 
Estes factos são mais evidentes na 
esfera comercial: como a Comunida­
de constitui, de longe, o maior ex­
portador dos mercados mundiais, 
qualquer reversão no crescimento 
dos mesmos tem inevitavelmente 
repercussões significativas na in­
dústria comunitária e, potencial­
mente, no volume de emprego que a 
Comunidade consegue sustentar. 
De modo idêntico, a crescente im­
portância das empresas multinacio­
nais na produção e como canais 
para fluxos de capital a longo prazo 
significa que qualquer redução de 
lucros sofrida numa parte do mun­
do é susceptível de afectar o inves­
timento noutras partes. 
Ao mesmo tempo, a localização geo­
gráfica da Comunidade parece 
constituir um sério obstáculo à fu­
tura expansão das trocas. Os países 
situados a sul — Norte de Africa e 
72 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
Médio Oriente — sofrem de atrasos 
no crescimento económico, pobreza 
aguda e carências de emprego. Os 
situados a leste — Europa Central 
e Oriental e ex-URSS — enfrentam 
problemas imensos de reestrutura­
ção, desemprego elevado e incerteza 
política. São, no entanto, em grande 
medida, os parceiros comerciais na­
turais da Comunidade, não só devi­
do à sua proximidade mas também 
por via dos laços históricos, e foi 
nestes mercados que os exportado­
res comunitários alcançaram maior 
êxito no passado. 
Estes países possuem um potencial 
para crescimento económico muito 
mais rápido do que o da própria 
Comunidade, se os obstáculos pude­
rem ser vencidos. Oferecem, por 
conseguinte, a possibilidade de uma 
acelerada criação de empregos na 
Comunidade. Todavia, se os proble­
mas actuais persistirem, a perspec­
tiva é de lento crescimento do 
mercado e de instabilidade econó­
mica e política, o que poderá con­
duzir à intensificação da pressão 
imigratória e dos problemas no 
mercado de trabalho e no corpo 
social. Qual destes cenários alter­
nativos virá efectivamente a mate-
rializar-se não depende apenas das acções empreendidas pelos próprios 
países. As estratégias adoptadas 
pela Comunidade, bem como a esca­
la da ajuda financeira e técnica ofe­
recida, são passíveis de afectar a 
capacidade de resolução dos proble­
mas estruturais e de geração do 
crescimento económico. Acresce 
que, como para quase todos estes 
países a Comunidade Europeia rep­
resenta o principal mercado externo 
das suas exportações, a taxa de 
crescimento que ela for capaz de 
sustentar terá influência decisiva 
nas perspectivas de desenvolvimen­
to deles. 
O mesmo, embora talvez a menor 
escala, se aplica ao resto do mundo. 
A Comunidade constitui uma par­
te tão importante da economia 
mundial, em termos do mercado 
que representa quer para os produ­
tores primários quer para os indus­
triais, que os seus resultados no 
domínio do crescimento afectam o 
ritmo do desenvolvimento em qual­
quer outro ponto do globo. O relan­
çamento sustentado da economia 
europeia não seria apenas interna­
cionalmente benéfico, como contri­
buiria apreciavelmente para o 
retomar do crescimento em todo o 
mundo. 
73-
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
74 
Evolução recente do emprego na Europa Central e Oriental 
Evolução recente do emprego 
na Europa Central e Oriental 
Desde que se iniciou o processo de 
reforma política e económica, todos 
os países da Europa Central e 
Oriental se encontram mergulha­
dos em profunda recessão. Este 
facto, causado em grande medida 
pelo colapso comercial tanto no in­
terior da região como com a antiga 
União Soviética — e exacerbado 
mais recentemente pela recessão 
na Comunidade Europeia e nou­
tras zonas do mundo industrializa­
do —, tem dificultado imenso aos 
governos da região a aplicação de 
programas de reforma. Tem-nos, 
em especial, levado a refrear a 
transição para economias plena­
mente de mercado, por receio de 
aumentar ainda mais as perdas de 
emprego e de provocar maior insta­
bilidade social. da Polónia, onde, segundo as 
últimas estimativas, cresceu 
0,5% (gráfico 49). Esta melhoria 
ocorreu, contudo, após um período 
de dois anos durante o qual o PIB 
desceu quase 20%. Na Hungria, o 
PIB diminuiu 5% em 1992, ao passo 
que, na Checoslováquia, se calculou 
uma quebra ligeiramente superior 
(cerca de 7%). Porém, em ambos os 
casos, a descida foi inferior à regis­
tada em 1991, quando, no primeiro 
destes dois países, a produção des­
ceu 11% e, no segundo, 16% (em 
todo o presente relatório, a designa­
ção "Checoslováquia" refere-se ao 
país existente antes da separação 
entre a Eslováquia e a República 
Checa, ocorrida em princípios de 
1993). Por outro lado, a produção conti­
nuou a descer em flecha na Bulgária 
e na Roménia — 21% e 15%, respec­
tivamente, ou seja, ainda mais do 
que as grandes perdas registadas 
em 1991. 
Evolução do comércio 
A recessão na região e o autêntico 
colapso económico da antiga URSS 
têm feito minguar os mercados tra­
dicionais de exportação desde que 
se iniciou o processo de reforma. 
Perante tal situação, todos os países 
em causa envidaram, com algum 
êxito, enormes esforços no sentido 
de reorientar o seu comércio para a 
Comunidade Europeia e outras eco-
Todavia, após dois anos de acentua­
do declínio da produção em toda a 
região, houve em 1992 sinais de me­
lhoria na situação económica da 
Polónia, da antiga Checoslováquia 
e da Hungria. Na Bulgária e na 
Roménia, a produção não cessou no 
entanto de baixar e, na maior parte 
da região, o desemprego atingiu 
níveis comparáveis aos da Comuni­
dade. 
Acrescente-se que, por quase toda 
a região, o processo de reestrutura­
ção económica se encontra ainda 
na fase inicial, prevendo-se perdas 
maciças de postos de trabalho in­
viáveis. 
Evolução da produção 
A produção, medida pelo PIB, dimi­
nuiu em 1992 em toda a Europa 
Central e Oriental, com excepção 49 Variação do PIB e do emprego na Europa Central e 
Oriental, 1991 e 1992 
Variação (% 
5 r 
-5 
-10 
-15 
-20 h 
-25 -10 
-15 
4 -20 
-25 
Bulgária Chsc. Hungria Polónia Roménia 
1991 Bulgaria Chec. Hungria Polónia Roménia 
1992 
-75-
Evolução recente do emprego na Europa Central e Oriental 
nomias de mercado. Em consequên­
cia, 75% das exportações húngaras 
e 63% das checoslovacas destina-
ram-se a economias de mercado em 
1992, ao passo que, no caso da Bul­
gária, a proporção das trocas com os 
países da OCDE subia 17%. 
A despeito de tais feitos, o comércio 
com o mundo industrializado e, em 
particular, com a Comunidade tem 
sido gravemente afectado pelo va­
garoso crescimento destas econo­
mias, com realce para 1992. Há 
também sinais de uma viragem na 
composição das exportações: de pro­
dutos industriais mais especializa­
dos, como componentes de 
máquinas, para produtos mais bási­
cos (combustível e matérias pri­
mas). 
Emprego 
Segundo as últimas estimativas, o 
emprego desceu em toda a região 
em 1992: 5% na Checoslováquia e 
na Roménia, 4% na Hungria e um 
pouco mais de 1% na Polónia (gráfi­
co 49). 
Na Bulgária, existem apenas esti­
mativas relativas ao emprego no 
sector estatal, e estas indicam uma 
queda de 13% em 1992. Se bem que 
tenha sido claramente compensada 
por uma expansão do emprego no 
sector privado, conforme as estatís­
ticas relativas à criação de empre­
sas, não é de crer que tal queda 
tenha bastado para travar a descida 
significativa da população empre­
gada. 
O declínio do emprego na Bulgária 
processou-se provavelmente a uma 
escala semelhante à de 1991 (os 
totais do sector estatal baixaram 
mais ou menos o mesmo em ambos 
os anos), mas, na Hungria, na Che­
coslováquia e na Polónia, a descida 
foi visivelmente menor (em 1991, o 
emprego descera 8% nos dois pri­
meiros e 6% no último). Por outro 
lado, na Roménia, o declínio regis­
tado em 1992 foi muito maior do que um ano antes, em que não che­
gou a 1%. 
Tal como na Bulgária, em toda a 
região a descida registada em 1992 
assemelhou-se à de 1991, na medi­
da em que se concentrou bastante 
nos sectores estatal e cooperativo. 
A criação de empregos no sector 
privado, se bem que tenha prosse­
guido a ritmo acelerado em todos 
estes países, não foi suficiente para 
compensar as perdas maciças de 
emprego na parte tradicional da 
economia. Entre as empresas pri­
vadas estabelecidas, predomina­
ram as de pequenas dimensões, 
com poucos ou nenhuns assalaria­
dos. 
Na Checoslováquia, por exemplo, 
as empresas individuais e de pe­
quenas dimensões criadas até ao 
final de 1992, num total de 1,7 mi­
lhões, empregavam somente 
700.000 trabalhadores (além de 
700.000 não assalariados para os 
quais a empresa constituía a prin­
cipal ocupação profissional e não 
uma simples actividade comple­
mentar a outro emprego), ou seja, 
apenas 400.000 mais do que no 
princípio do mesmo ano. 
O emprego agrícola aumentou na 
Roménia tanto em 1991 como em 
1992, em resultado da privatização 
das terras. Nos restantes países, 
com excepção da Polónia, a popula­
ção empregada na agricultura de­
cresceu acentuadamente — mais 
do que noutros sectores — desde o 
início do processo de reformas. 
Quer na Hungria quer na Bulgá­
ria, regista-se uma queda de cerca 
de 20% no emprego agrícola em 
1992, na sequência de descidas 
também consideráveis em 1991 
(mais de 15% na Hungria). Na Che­
coslováquia, calcula-se para 1992 
uma descida de 13%, o que signifi­
caria uma queda de 30% desde 
1990. Se bem que estes valores exa­
gerem a amplitude da redução nos 
casos da Checoslováquia e da Hun­
gria, devido à reclassificação de al­
gumas actividades da agricultura para a indústria ou para os servi­
ços — e à exclusão de algumas ex­
plorações agrícolas privadas na 
Checoslováquia —, não deixam de 
ser indicativos de um abaixamento 
substancial do emprego no sector 
(gráfico 50). 
O emprego secundário diminuiu 
em 1992 em todos estes países, com 
excepção da Roménia, mas a desci­
da foi menor do que em 1991. Foi 
sobretudo o caso da Bulgária, onde, 
apesar da queda aparentemente 
avultada da produção industrial, o 
emprego na indústria transforma­
dora diminuiu apenas 3% em 1992, 
após uma descida de quase 20%^ em 
1991. Houve uma descida seme­
lhante na Polónia, onde a produção 
industrial aumentou em 1992 e 
onde também, em contraste com 
a Bulgária, parece ter-se registado 
uma redução significativa na esca­
la da mão-de-obra excedentária, 
que, como tudo indica, é considerá­
vel. 
Por outro lado, na Checoslováquia, 
calcula-se que o emprego na indús­
tria transformadora tenha dimi­
nuído cerca de 6% em 1992, depois 
de uma queda de 9% em 1991, mui­
to menor do que a registada na 
produção industrial, ao passo que 
o emprego noutros sectores da in­
dústria parece ter variado relati­
vamente pouco. A luz deste 
aparente aumento da mão-de-obra 
excedentária (ou emprego social), é 
importante notar que, apesar de 
ter tido lugar em 1992, a primeira 
onda da chamada grande privati­
zação (isto é, relativa a grandes 
empresas) apenas significou na 
realidade que a propriedade das 
empresas afectadas foi transferi­
da do Estado para privados (me­
diante a distribuição de cupões). A 
direcção das empresas afectadas 
manteve-se, em grande escala, 
inalterada e houve poucas mudan­
ças no modo de funcionamento. 
As estimativas relativas à Hungria 
levam a crer que o emprego na in­
dústria transformadora desceu 
-76 
Evolução recente do emprego na Europa Central e Oriental 
8%, pouco menos do que no ano 
anterior e a uma escala semelhan­
te à da queda na produção. 
A maior descida registada no em­
prego secundário em 1992 teve lu­
gar na Roménia, onde se calcula um 
abaixamento de 15% na indústria 
transformadora, depois dos 10% de 
1991. Contudo, a amplitude da des­
cida ficou ainda muito aquém da da 
produção industrial. 
Na sua maioria, os novos empregos 
criados em 1992, tal como em 1991, 
incidiram nos serviços, sector onde 
se concentrou grandemente o cres­
cimento da iniciativa privada. To­
davia, precisamente devido a esta 
circunstância e ao facto de que, 
como atrás assinalámos, entre as 
novas empresas predominam as de 
pequenas dimensões, os dados re­
lativos à evolução do emprego ter­
ciário são sobremaneira duvidosos. 
É o que, em especial, acontece sem­
pre que os métodos de inquérito 
para recolha de elementos relati­
vos a este sector — mais na Bulgá­
ria e na Roménia do que nos 
restantes três países — se encon­
tram ainda muito na fase de aper­
feiçoamento. 
As estimativas elaboradas levam a 
pensar que, em 1992, o emprego 
terciário diminuiu na Bulgária e 
na Roménia (apenas 1% nesta últi­
ma), manteve-se sensivelmente 
inalterado na Polónia e aumentou 
na Checoslováquia e na Hungria. 
Dentro dos serviços, uma área de 
crescimento das mais importantes 
parece ter sido a de distribuição, 
hotelaria e restauração, na qual 
todos os países, com excepção da 
Bulgária, evidenciaram expansão 
do emprego, muito embora as mui­
tas empresas de pequenas dimen­
sões que têm vindo crescentemente 
a caracterizar estas actividades 
estejam quase seguramente 
subestimadas. 
A outra área consideravelmente 
subdesenvolvida durante o ante­
rior regime era a da banca, finan­ças e serviços correlativos. Se bem 
que se calcule ter havido em 1992 
um aumento na maioria dos países 
— com excepção da Polónia —, é 
ainda bastante reduzido o número 
de empregos neste sector, contri­
buindo para apenas cerca de 1% 
ou menos do emprego total. 
Em contrapartida, o emprego no 
muito mais amplo sector saúde e 
educação permaneceu estacionário 
(Hungria e Roménia) ou diminuiu, 
em 1992. 
Desemprego 
As únicas estatísticas disponíveis 
em 1992 e relativas a três dos cinco 
países em causa são as que se refe­
rem aos trabalhadores inscritos nos 
serviços de emprego (as excepções 
correspondem à Hungria e à Poló­
nia, onde foram criados inquéritos 
sobre as forças de trabalho). Como 
bem se sabe, estas estatísticas são 
passíveis de fornecer uma indicação 
enganadora quer acerca da taxa 
num momento qualquer (devido a 
que muitos trabalhadores não se inscrevem e a que alguns dos inscri­
tos se encontram empregados ou 
não estão activamente à procura de 
emprego) quer acerca da evolução 
no tempo (devido a eventuais mu­
danças da regulamentação aplicá­
vel à inscrição). Em todo o caso, as 
estatísticas relativas a inscrições 
fornecem, pelo menos, uma ideia da 
escala do problema e do ritmo e do 
rumo da evolução. 
Com excepção da Checoslováquia, 
onde a taxa de inscrição diminuiu 
durante o ano, de 6,5% para 5%, o 
desemprego continuou a aumentar 
significativamente em 1992 por 
toda a região. Se bem que tenha 
havido sinais de um abrandamento 
da subida na Polónia (de 11,6%; no 
final de 1991 para 13,6% um ano 
mais tarde), o mesmo não se verifi­
cou nos restantes três países (gráfi­
co 51). 
O aumento foi particularmente 
acentuado na Hungria, onde a taxa 
de inscritos subiu de 7,7% no final 
de 1991 para 13,5% doze meses 
mais tarde (embora o valor indicado 
50 Variação do emprego por sectores na Europa Central e 
Oriental, 1990-1992 
Variação (%) 
15 r Agricultura • Indústria I Serviços ~| 15 
-5 
-15 r 
-25 -5 
-15 
-25 
Bulgária Chec. Hungria Polónia Roménia Bulgária Chec. Hungria Polónia Roménia 
-77 
Evolução recente do emprego na Europa Central e Oriental 
51 Taxas de desemprego na Europa Central e Oriental, 
1991e1992 
20 % da população activa 
16 r 
12 r 
8 r 
4 h -ï 20 
4 16 
4 12 
4 8 
4 4 
Bulgária Checoslováquia Hungria Polónia Roménia 
52 Taxas de desemprego de homens e de mulheres na 
Europa Central e Oriental, 1991 e 1992 
20 
16 
12 ï 20 
4 16 
4 12 
Bulgária Chec. Hungria Polónia Roménia 
Homens Bulgária Chec. Hungria Polónia Roménia 
Mulheres pelo IFT para finais de 1992 fosse 
bastante menor: 10,4%). O aumento 
foi pouco inferior na Roménia, onde 
o desemprego só se tornou oficial­
mente reconhecido em finais de 
1990 (mais tarde do que em qual­
quer outro destes países): a taxa 
atingiu 8,4% em Dezembro de 1992, 
quando, um ano antes, era de ape­
nas 3%. 
Em 1992, o desemprego continuou 
também a aumentar acentuada­
mente na Bulgária, para uma taxa 
superior a 15% no final do ano, a 
comparar com menos de 11% em 
1991. Ainda neste país, os resulta­
dos do recenseamento populacional 
levam a crer que o total efectivo de 
desempregados, segundo a defini­
ção internacionalmente convencio­
nada, tenha atingido cerca de 
100.000 (mais de 15%), o que excede 
o número de inscritos. 
Em todos os países mencionados, 
com excepção da Hungria, havia, 
quer em 1991 quer em 1992, mais 
mulheres inscritas no desemprego 
do que homens. Eram sobretudo os 
casos da Roménia, com taxas de 
10,5% para as mulheres e 6,3% para 
os homens, no final de 1992, e da 
Polónia, com taxas de 15,5% para as 
mulheres e 11,9% para os homens 
(gráfico 52). 
As características mais salientes do 
desemprego na região são, em pri­
meiro lugar, que um número des­
proporcionado dos desempregados é 
constituído por jovens; em segundo 
lugar, que um número crescente de 
desempregados se encontra em tal 
situação desde há bastante tempo; 
em terceiro lugar, que os trabalha­
dores menos qualificados são muito 
mais afectados do que os mais qua­
lificados, se bem que, em alguns 
países, como por exemplo a Polónia, 
o desemprego constitua igualmente 
um problema entre os trabalhado­
res qualificados. As duas primeiras 
características, e, em certa medida, 
também a terceira, são reflexo da 
insuficiente taxa de criação de em­
pregos, demasiado baixa para for-
78 
Evolução recente do emprego na Europa Central e Oriental 
necer trabalho, não só aos que in­
gressam pela primeira vez no mer­
cado de emprego, mas também aos 
que perdem os seus postos. 
Na Polónia, a taxa de desemprego 
entre os menores de 25 anos era de 
cerca de 30% no final de 1992, ao 
passo que, na Hungria, se abeirava 
de 20% (valores do IFT). Na Romé­
nia, bastante mais de metade dos 
inscritos no desemprego em Dezem­
bro de 1992 tinham menos de 30 
anos de idade e, na Bulgária, a pro­
porção era de cerca de 45%. 
No final de 1992, a taxa de desem­
prego juvenil na Checoslováquia, 
embora menor do que nos outros 
países, era, ainda assim, quase o 
dobro da taxa média relativa à po­
pulação activa total. A descida des­
ta taxa foi, aliás, menos acentuada 
do que a que registaram outros gru­
pos etários durante o ano. 
A quantidade de trabalhadores de­
sempregados há mais de um ano 
aumentou marcadamente em 1992 
em todos os países sobre os quais 
dispomos de dados. Na Polónia, cer­
ca de 44% dos desempregados caí­
ram nesta categoria em finais de 
1992, e 13% encontravam-se de­
sempregados há mais de dois anos. 
Na Hungria, onde o aumento do de­
semprego em flecha foi mais recen­
te, 30% dos que, em Dezembro de 
1992, beneficiavam de assistência 
encontravam-se em tal situação há 
mais de um ano. Na Roménia, onde 
o desemprego só se manifestou em 
princípios de 1991, 26% do total de 
inscritos encontravam-se no desem­
prego há mais de nove meses. 
Na Checoslováquia, apesar de o de­
semprego ter descido em 1992, os 
desempregados de longa duração 
representavam 30% do total em 
finais do ano. 
Perspectivas 
Embora tenha havido sinais inequí­
vocos de melhoria da situação eco­nómica em algumas partes da re­
gião durante o ano de 1992, conti­
nua obscuro se tal melhoria será 
sustentada e alastrará para outras 
partes. 
Na Polónia, a previsão do governo é 
de um crescimento de 2% em 1993, 
enquanto na Hungria se espera 
que, apesar das medidas restritivas 
postas em prática em Setembro de 
1992, haja alguma recuperação eco­
nómica em 1993 ou 1994. Na Romé­
nia, espera-se conseguir manter o 
desemprego na faixa de 9% a 12%, 
embora possivelmente com dificul­
dade se, ao mesmo tempo, se seguir 
uma política de redução da inflação 
de 200% para 70-80% com retirada 
dos subsídios aos bens de consumo 
(a partir de 1 de Maio de 1993) e 
afrouxamento gradual dos contro­
los ainda existentes nos preços. 
Em todos estes países, as perspecti­
vas para o emprego a curto e médio 
prazos são grandemente afectadas 
pelo ritmo futuro do programa de 
reformas — em especial, não tanto 
a velocidade a que são privatizadas 
as maiores empresas estatais, mas 
sobretudo o horizonte temporal ao 
longo do qual os critérios de gestão 
destas empresas vão sendo modifi­
cados no sentido de colocar a tónica 
nos objectivos de mercado contra os 
objectivos sociais (tais como a pre­
servação dos empregos). Por toda a 
região, perdas de emprego em gran­
de escala serão o inevitável resulta­
do deste processo. 
Está por comprovar se o crescimen­
to económico pode ser conseguido a 
uma taxa suficientemente alta 
para criar noutros sectores empre­
go que compense as referidas per­
das: dependerá não só das políticas 
adoptadas em cada um dos países, 
mas também do seu êxito conjunto 
em garantir expansão económica e 
ainda do crescimento na Comuni­
dade e noutras partes do mundo, 
duas condições essenciais do 
crescimento comercial que é ful­
cral para a reestruturação e o 
desenvolvimento. 
-79 
Evolução recente do emprego na Europa Central e Oriental 
80-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu 
integrado do trabalho? 
Verificam-se variações extremas nos salários e nos custos 
de mão-de-obra por toda a Comunidade, o que reflecte 
diferenças enormes na produtividade. São também amplas 
as variações nos níveis de habilitações académicas da 
população activa. Existe, no entanto, uma movimentação 
bastante reduzida de mão-de-obra entre os Estados-membros. 
O progresso no estabelecimento de 
uma união económica da Comuni­
dade, com o desmantelamento de 
barreiras à concorrência em maté­
ria de fornecimento de bens e servi­
ços nos Estados-membros, tem 
chamado a atenção para o funciona­
mento dos mercados de trabalho eu-
ropeus. Este interesse é de 
natureza variada. Existe preocupa­
ção quanto ao facto de os mercados 
de trabalho deverem funcionar de 
um modo tal que conduza ao au­
mento da eficiência económica e da 
competitividade dos produtores eu­
ropeus — objectivos principais da 
união económica. A mão-de-obra 
deve ser disponível em quantidade 
suficiente, com as habilitações e 
qualificações exigidas e a um preço 
que assegure a rentabilidade da 
produção. 
Existe igualmente preocupação 
quanto ao facto de os níveis de re­
muneração, e os termos e condições 
de emprego prevalecentes nestes 
mercados, deverem ser compatíveis 
com a consecução dos objectivos de 
bem-estar social que a união econó­
mica se propõe facilitar. Em parti­
cular, a procura de maior coesão 
económica e social, sob a forma de 
estreitamento das disparidades no 
rendimento per capita e de maior 
equilíbrio das oportunidades de em­
prego por toda a Comunidade — presentemente muito variáveis 
(mapa 9) —, é um compromisso de 
base do Tratado de Maastricht. 
Pode haver alguma dificuldade em 
conciliar o equilíbrio entre objecti­
vos económicos e sociais. Os níveis 
remuneratórios baixos em relação à 
produtividade laboral, se podem ser 
necessários nas áreas de oferta ex­cedentária de mão-de-obra — e de 
desemprego elevado —, a fim de 
atrair o investimento e criar empre­
go, não devem ser tão baixos que 
ponham em risco a coesão social. 
Identicamente, embora seja desejá­
vel e legítimo elevar os padrões de 
saúde e segurança no trabalho e 
melhorar as condições de trabalho 
em geral em muitas zonas da Comu-
M9 População em idade activa no emprego, 1991 
% de população 
em idade activa 
-81 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
nidade, há que ponderar em função 
dos custos que as empresas em cau­
sa terão de enfrentar e dos possíveis 
efeitos adversos na criação de em­
pregos. 
Teoria da integração 
do mercado de 
trabalho 
O movimento no sentido de um mer­
cado europeu de trabalho mais inte­
grado tem, na prática, assumido 
duas formas. Em primeiro lugar, a 
execução do programa do mercado 
único tem possibilitado às empresas 
de muitos sectores da actividade 
económica localizarem a produção 
na zona da Comunidade que mais 
lhes convier e, deste modo, criarem 
possibilidades de emprego onde es­
tas escasseiam. Este fenómeno é 
acompanhado pela remoção dos 
controlos sobre os fluxos financei­
ros, de modo a possibilitar que o 
capital aproveite oportunidades de 
investimento em locais onde a for­
mação de capital era anteriormente 
insuficiente. 
Em segundo lugar, tem-se tornado 
cada vez mais possível a movimen­
tação de pessoas de um Estado-
-membro para outro, para efeitos de 
emprego, em consequência da elimi­
nação das restrições regulamenta­
res à mobilidade laboral e da 
promoção de um sistema comum de 
reconhecimento de qualificações. 
Esta situação permite que pessoas 
residentes em áreas onde escasseia 
o emprego — especialmente em re­
lação às habilitações que essas pes­
soas possuem — se transfiram 
para áreas onde escasseia a mão-
de-obra. Permite também às em­
presas recrutarem trabalhadores 
de qualquer ponto da Comunidade. 
O efeito deveria ser, por conseguin­
te, atenuar as variações nas condi­
ções de oferta e procura dos 
mercados locais de trabalho e redu­
zir a incidência das carências de 
mão-de-obra — e, consequente­mente, as potenciais limitações de 
produção e eficiência às quais dão 
origem. 
Na medida em que tais movimen­
tações se verifiquem — e na medi­
da em que as condições de oferta e 
procura afectem os níveis de remu­
neração —, um outro efeito deverá 
ser o de reduzir as variações sala­
riais entre uma parte da Comu­
nidade e outra. Estes efeitos 
deveriam também tender a resul­
tar do aumento de mobilidade nos 
empreendimentos económicos e fi­
nanceiros. Por outras palavras, na 
medida em que haja tendência 
para o capital se deslocar para 
áreas onde a mão-de-obra é relati­
vamente abundante, os salários se 
situam a níveis relativamente bai­
xos e as oportunidades de investi­
mento continuam à espera de 
aproveitamento, deveria verificar-
se convergência nas condições do 
mercado de trabalho. 
Na verdade, em princípio — me­
diante certas premissas simplifica-
tivas —, tanto os salários como as 
condições do mercado de trabalho 
acabariam por convergir plena­
mente em toda a Comunidade, 
mesmo que não houvesse quais­
quer movimentações de trabalha­
dores, desde que o capital fosse 
inteiramente móvel. Mediante as 
mesmas premissas, obter-se-ia 
também convergência se o traba­
lho fosse inteiramente móvel e o 
capital se mantivesse estacionário 
no espaço. 
Na prática, a política comunitária 
baseia-se em serem os fluxos de ca­
pital, e não as movimentações de 
mão-de-obra, o principal meio para 
a convergência. A mobilidade é 
mais encarada como um meio para 
ampliar as oportunidades de 
progressão dos indivíduos nas car­
reiras profissionais, indepen­
dentemente do lugar de residência, 
do que como um mecanismo de ajus­
tamento do mercado de trabalho. 
Com efeito, há fortes razões para 
que as movimentações considerá­veis de mão-de-obra de uma região 
deprimida para uma região próspe­
ra se tornem indesejáveis. A menor 
destas razões não é certamente a 
tendencial perda cumulativa de 
rendimento na primeira região e o 
aumento de pressão nas infraestru-
turas sociais e físicas da segunda. 
Não obstante, a migração inter-re-
gional de mão-de-obra tem sido, em 
diversos países, um importante e 
tradicional meio de procura de tra­
balho para quem habita em zonas 
de desemprego elevado, pelo que 
pode ainda desempenhar algum pa­
pel futuro na igualização das opor­
tunidades de emprego por toda a 
Comunidade. O acréscimo dos flu­
xos de capital à escala necessária 
para reduzir o distanciamento en­
tre regiões comunitárias ricas e po­
bres, em termos de desempenho 
económico e prosperidade, depende 
em grande medida de existirem nas 
áreas mais pobres boas oportunida­
des à espera de quem as aproveite. 
Se bem que isto dependa em parte 
da disponibilidade de mão-de-obra 
a custos relativamente baixos nes­
tas áreas, os níveis salariais — e, 
mais geralmente, os custos de pro­
dução — são apenas um dos elemen­
tos da equação "rendibilidade". 
Em particular, uma população acti­
va com habilitações académicas 
adequadas e com as qualificações e 
a experiência exigidas pode ter 
igual importância, pois acaba por 
constituir um determinante funda­
mental da produtividade e, por con­
seguinte, dos custos unitários do 
trabalho. Acresce que os salários 
baixos não garantem necessaria­
mente elevados níveis de concepção, 
qualidade, inovação e apoio pós-
vendas dos produtos, factores que 
estudos e entrevistas às empresas 
indicam serem fulcrais para o êxito 
concorrencial a longo prazo. 
Factores externos que estão fora do 
controlo individual das empresas, 
tais como a eficiência das comunica­
ções e os serviços de apoio disponí­
veis, exercem também influência 
82 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho'; 
decisiva na eficiência e no rendi­
mento dos negócios. Na verdade, a 
existência de um nível mínimo de 
infraestruturas económicas e 
sociais pode ser essencial para qual­
quer injecção substancial de capital 
privado — de onde a importância do 
investimento público nas regiões 
menos desenvolvidas e a razão do 
apoio comunitário através dos Fun­
dos Estruturais. 
Questões debatidas 
O móbil do presente capítulo consis­
te em examinar quatro característi­
cas básicas do mercado europeu de 
trabalho e a forma como as mesmas 
variam por toda a Comunidade. 
Começaremos por considerar as dis­
paridades existentes na Comunida­
de em termos de rendimento per 
capita. Trata-se de um importante 
indicador de coesão, todavia insufi­
ciente, por si só, para avaliar a am­
plitude da convergência no 
desempenho económico e nas condi­
ções sociais. Igualmente significati­
vo é o emprego gerado por um 
determinado nível de PIB e a forma 
como este é distribuído entre indiví­
duos e grupos sociais. Este capítulo 
considera, portanto, as diversas 
combinações de produtividade labo­
ral, número de trabalhadores em­
pregados e horas de laboração, 
existentes nos mercados de traba­
lho de toda a Comunidade. 
Examina em seguida as diferenças 
entre salários e custos médios do 
trabalho, que se encontram na base 
das disparidades observadas em 
termos de rendimento per capita e 
que constituem simultaneamente 
consequência e causa das variações 
no desempenho económico. Identifi­
ca a amplitude da diferença existen­
te entre Estados-membros e regiões 
no que respeita a custos do trabalho 
na indústria transformadora e nou­
tros ramos industriais específicos e 
a divisão dos custos entre salariais 
e não salariais. Analisa igualmente 
a evolução dos custos relativos do trabalho ocorrida durante a década 
de 80 — tanto a nível nacional como 
a nível regional — e relaciona essa 
evolução com a evolução da produ­
tividade e do desemprego, a fim de 
aferir o efeito que tem nos custos a 
transformação das condições do 
mercado de trabalho. 
O terceiro grupo de questões deba­
tidas incide no acesso dos jovens de 
diferentes partes da Comunidade 
ao ensino e à formação e nas varia­
ções do nível médio de habilitações 
académicas da população activa de 
uma zona para outra. Trata-se de 
um factor fundamental das variaçõ­
es na produtividade e no desempe­
nho económico, na medida em que 
determina tanto as qualificações 
que as entidades empregadoras po­
dem exigir como a capacidade de 
adaptação dos trabalhadores à evo­
lução tecnológica — e à evolução das 
exigências em matéria de qualifica­
ções. 
Por último, examina a questão da 
mobilidade dos trabalhadores e, 
concretamente, a escala da movi­
mentação de trabalho entre os Es­
tados-membros. A este respeito, são 
de realçar, não só a amplitude da 
migração de mão-de-obra e a rela­
ção dessa amplitude com os fluxos 
migratórios totais e com a dimensão 
da população activa indígena, mas 
também a idade típica dos trabalha­
dores que migram. 
O emprego como 
componente da 
actividade económica 
A fim de avaliar as variações no 
desempenho dos Estados-membros 
— ou dos seus mercados de trabalho 
— em termos de fornecimento de 
emprego aos respectivos residentes, 
é útil examinar a relação entre a 
população potencialmente activa de 
que dispõem e o nível de rendimento 
gerado. Consegue-se isto decom­
pondo o PIB per capita de cada Es­
tado-membro, o qual constitui uma medida da sua prosperidade relati­
va, em três partes: 
• produtividade da população 
activa, medida pelo PIB produ­
zido em cada hora de trabalho; 
• número médio de horas de 
trabalho de cada membro da 
população activa; 
• proporção de população que 
trabalha e, por conseguinte, 
contribui para o PIB. 
Estas três componentes determi­
nam o PIB per capita: Y/N = 
Y/H x H/E x E/N, onde Y=PIB, 
N=população, H=total de horas de 
trabalho e E=população empregada 
total. Esta equação indica de que 
forma a produtividade, as horas de 
trabalho e a participação na popu­
lação activa se combinam em cada 
país para produzir determinado ní­
vel de PIB. 
O interesse não se resume a verifi­
car a variação entre Estados-mem­
bros em diferentes estágios de 
prosperidade e desenvolvimento 
económico, mas também a variação 
entre Estados-membros em níveis 
idênticos de desenvolvimento. 
Rendimento per capita 
A prosperidade varia grandemente 
através da Comunidade. Em 1991, 
a Grécia, o Estado-membro mais po­
bre, exibia um nível de rendimento 
per capita, medido em termos de 
padrão de poder aquisitivo (isto é, 
em termos dos bens e serviços que a 
sua população tem capacidade para 
comprar), de apenas 38% do do Lu­
xemburgo, o Estado-membro mais 
rico (gráfico 53). 
Se bem que haja marcadas diferen­
ças entre a prosperidade relativa 
dos países mais pobres — o rendi­
mento per capita da Espanha era 
60% superior ao da Grécia —, a 
principal divisão é entre os quatro 
menos desenvolvidos — Portugal, 
Irlanda, Espanha e Grécia — e os 
83-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
53 PIB per capita nos Estados-membros, nos EUA e no Japão, 
1991 
Milhares 
25 r 
20 
15 h 
10 ï 25 
20 
15 
10 
GR P IRL E UKE12NL B I F L D OK US J GR P IRL E UK E12 NL B I F L 0 DK US J restantes. Em 1991, a Espanha, o 
nono mais próspero dos doze, pos­
suía uni rendimento per capita qua­
se 25% abaixo do do Reino Unido, o 
oitavo mais próspero — sensivel­
mente a mesma distância que entre 
o Reino Unido e a Alemanha (ex­
cluindo os novos Lànder orientais). 
Em comparação com os Estados-
-membros da Comunidade, os Esta­
dos Unidos tinham, em 1991, um 
nível médio de rendimento per capi­
ta (medido na mesma base) cerca de 
6% superior ao do Luxemburgo. No 
Japão, o nível era ligeiramente in­
ferior ao da Alemanha mas superior 
ao da França, segundo e terceiro 
países mais prósperos da Comuni­
dade. 
As variações do rendimento per ca­
pita entre os Estados-membros, me­
dido em termos de padrão de poder 
aquisitivo (purchasing power 
standard, ou PPS), reflectem em ge­
ral as diferenças do PIB per capita 
em ecus, tendo o ajustamento, na 
maior parte dos casos, um efeito 
desprezável nos níveis de rendi­
mento relativo. 
54 PIB per capita e produtividade nos Estados-membros, nos 
EUA e no Japão, 1991 
Milhares de ecus 
30 r 
25 
20 
15 
10 • PIB per capita 
13 PIB por hora de trabalho -i 30 
25 
20 
15 
10 
GR P IRL E UK E12 NL B F L D DK US J GR P IRL E UK E12 NL 8 I F L D DK US J O principal efeito localiza-se em 
dois extremos: o nível do PIB dina­
marquês em 1991 reduz-se de quase 
25% se se tiver em conta o PPS 
efectivo, e os níveis grego e portu­
guês sobem 30%' e 50%, respectiva­
mente (gráfico 53). Nos restantes 
países, os ajustamentos do PPS al­
teram o PIB em menos de 10%. 
O ajustamento em termos de PPS 
produz também uma diferença con­
siderável na comparação entre os 
Estados Unidos e o Japão. Em ter­
mos de ecus, o Japão tinha, em 
1991, um PIB per capita mais de 
20% superior ao dos Estados Unidos 
— mais de 7% superior aos da Dina­
marca ou da Alemanha —, ao passo 
que, quando comparado em termos 
de PPS, desce para um nível quase 
15% inferior. 
Em contraste com o Japão, o PIB 
per capita dos Estados Unidos, em 
84 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
ecus, era cerca de 10% inferior 
ao dos dois Estados-membros 
mencionados em último lugar, mas, 
em termos de PPS, era mais de 10% 
superior (de sublinhar que esta 
comparação é fortemente influen­
ciada pela taxa de câmbio prevale­
cente na altura entre o dólar 
estado-unidense — ou mesmo o iene 
— e o ecu, o que constitui motivo 
para se recorrer a valores de PPS 
aquando de comparações). 
Produtividade 
Embora a produtividade, medida 
pelo PIB por hora de trabalho, varie 
de Estado-membro para Estado-
-membro de modo semelhante ao do 
PIB per capita — no sentido de que 
os países mais ricos exibem níveis 
de produtividade superiores aos dos 
mais pobres —, a relação está longe 
de ser uniforme. 
Entre os Estados-membros mais 
prósperos — os que possuem PIB 
per capita superior à média comu­
nitária —, a amplitude da variação 
na produtividade era, em 1991, 
muito menor do que a amplitude da 
variação no rendimento per capita 
(8% entre a produtividade mais alta 
e a mais baixa, contra mais de 30% 
entre o rendimento mais alto e o 
mais baixo). 
Temos aqui uma indicação de que 
os Estados-membros diferem apre­
ciavelmente no rendimento que ge­
ram a partir de um determinado 
nível de eficiência laboral (gráfi­
co 54). 
Na Dinamarca, por exemplo, a pro­
dutividade era pouco superior à dos 
Países Baixos. Todavia, em virtude 
das diferenças no número médio de 
horas de trabalho e nas quantida­
des relativas de população empre­
gada, o rendimento per capita 
dinamarquês excedia em mais de 
30% o neerlandês. 
De modo idêntico, a Alemanha — 
com mais ou menos o mesmo nível 
de PIB gerado por hora de trabalho que a Bélgica — conseguia gerar 
quase mais 25% de rendimento 
per capita, dado ter uma maior pro­
porção da sua população no empre­
go. 
Entre os menos prósperos, o Reino 
Unido exibe um nível de produtivi­
dade bastante inferior ao dos outros 
Estados-membros do Norte, com ex­
cepção da Irlanda. Em 1991, a sua 
produtividade era mais de 25% in­
ferior à dos Países Baixos, por 
exemplo, e ligeiramente inferior à 
de Espanha. No entanto, o Reino 
Unido compensava a sua baixa pro­
dutividade com um acréscimo de 
mão-de-obra, o que fazia elevar o 
seu rendimento per capita acima do 
espanhol e quase ao nível de outros 
países setentrionais (o PIB britâni­
co per capita, em ecus, era 30%; su­
perior ao espanhol e menos de 10% 
inferior ao neerlandês). 
Passa-se sensivelmente o mesmo a 
respeito de Portugal. Em 1991, a 
produtividade era quase 15% infe­
rior à da Grécia. No entanto, me­
diante uma proporção muito maior 
da sua população no emprego, o PIB 
português per capita (em ecus) era 
5% superior ao grego. 
Nos Estados Unidos, em 1991, o 
PIB médio por hora de trabalho era 
semelhante ao da Alemanha. No Ja­
pão, contudo, a produtividade medi-
da nestes termos era 
consideravelmente inferior à da 
Alemanha — mais de 20% inferior. 
Era, na verdade, inferior à de mui­
tos outros Estados-membros da Co­
munidade, situando-se um pouco 
menos de 10% abaixo da britânica 
ou da espanhola. 
Este facto pode parecer surpreen­
dente, tendo em conta a reputação 
japonesa de alta eficiência. Porém, 
embora aconteça assim, certamen­
te, na indústria transformadora — 
e, ainda mais, nos sectores de alta 
tecnologia desta indústria, — já o 
mesmo se não passa com o sector 
dos serviços. Com efeito, os elevados 
níveis de emprego em relação à pro­dução no sector terciário mais do 
que neutralizam a elevada produti­
vidade na indústria. Em resultado, 
o Japão é um país com produtivida­
de global relativamente baixa e alto 
nível de emprego. 
Pode dizer-se sensivelmente o mes­
mo, embora a menor escala, de di­
versos Estados-membros da 
Comunidade Europeia. A Dinamar­
ca possui um elevado nível de ren­
dimento per capita, em especial 
quando medido em ecus, mas a sua 
prosperidade relativa é baseada na 
disponibilização de mais postos de 
trabalho para a sua população do 
que noutros Estados-membros com 
nível de produtividade similar. 
O Reino Unido e Portugal têm no 
emprego proporções populacionais 
superiores às que seriam de espe­
rar, tendo em conta os seus níveis 
de rendimento per capita relativa­
mente baixos. 
Número médio 
de horas 
de trabalho 
Os países com níveis de produtivi­
dade relativamente baixos têm 
tendido a compensá-los por inter­
médio de um alargamento das ho­
ras de laboração — as excepções 
são o Reino Unido e Portugal, onde 
a compensação é obtida através de 
um aumento dos efectivos de tra­
balhadores. Apesar de o número 
médio de horas de trabalho por 
cada pessoa empregada variar 
muito menos do que a produtivida­
de, verificam-se, não obstante, 
diferenças consideráveis entre os 
Estados-membros. 
Em 1991, a população empregada 
trabalhava, em média, 44 horas 
por semana na Grécia, a comparar 
com menos de 33 nos Países Baixos 
— ou seja, cerca de um terço mais 
(gráfico 55). Com excepção do Rei­
no Unido, todos os países com pro­
dutividade — e rendimento per 
capita — abaixo da média comuni-
85 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
tária trabalhavam mais de 41 ho­
ras por semana, em média. Todos 
os situados acima dos níveis 
médios de produtividade trabalha­
vam menos de 40 horas semanais. 
Em certa medida, as diferenças no 
número de horas de trabalho re­
flectem diferenças no peso da agri­
cultura (sector em que o número de 
horas de trabalho é sempre supe­
rior ao de outros sectores). Toda­
via, resultam sobretudo do facto de 
que, em quatro dos cinco países de 
baixa produtividade — Grécia, 
Portugal, Espanha e Irlanda —, a 
população empregada trabalha 
mais horas na indústria e nos ser­
viços do que a população dos outros 
países. Esta situação traduz, não 
só, o maior número de horas de 
trabalho dos empregados a tempo 
inteiro, mas também o reduzido re­
curso ao trabalho a tempo parcial 
(gráfico 56). 
As variações no número de horas de 
trabalho por toda a Comunidade 
são genericamente consonantes 
com a teoria de que as pessoas op­tam por trabalhar menos horas à 
medida que o rendimento per capita 
cresce. Confirmam-no as mutações 
que tiveram lugar durante a década 
de 80: por exemplo, entre 1983 e 
1991, a semana normal de trabalho 
dos empregados a tempo inteiro na 
indústria e nos serviços diminuiu 
em todos os Estados-membros com 
PIB per capita acima da média co­
munitária, com excepção da Fran­
ça, onde permaneceu inalterada; 
em todos aqueles nos quais o PIB 
per capita se situava abaixo da mé­
dia comunitária, com excepção da 
Grécia, a referida semana aumen­
tou (gráfico 56). 
A relação entre o número de horas 
de trabalho a tempo inteiro e o peso 
do trabalho a tempo parcial é tam­
bém interessante. Os Países Bai­
xos e a Dinamarca, onde os 
trabalhadores a tempo inteiro la­
boram menos horas do que em 
qualquer outro Estado-membro, 
exibem igualmente percentagens 
mais elevadas de trabalhadores a 
tempo parcial. De modo idêntico, 
Portugal, Grécia, Espanha e Irlan-
55 Períodos de trabalho e taxas de emprego nos Estados-
-membros, nos EUA e no Japão, 1991 
60 
50 
40 
30 
20 
10 Horas por semana % da população 
Período de trabalho • Emprego 
• 
GR P IRL E UK E12 NL B I F L D DK US J GR P IRL E UKEIZNL B I F L D DK US J fifiH 1 H i BI 60 
50 
40 
30 
20 
10 da, onde era relativamente elevado 
o número médio de horas de traba­
lho, exibiam percentagens de tra­
balhadores a tempo parcial baixas 
em comparação com as dos outros 
Estados — menos de 5% nos três 
meridionais e menos de 10% na 
Irlanda. Por conseguinte, em todos 
estes países, ambos os elementos 
actuavam no mesmo sentido. Nos 
Países Baixos e na Dinamarca, o 
efeito consistia em reduzir o núme­
ro médio de horas de trabalho e em 
aumentar o quantitativo de traba­
lhadores empregados. Nos restan­
tes quatro, consistia em aumentar 
o número médio de horas. 
Em contraste, os mesmos dois ele­
mentos actuavam em sentidos opos­
tos no Reino Unido e em Itália. 
Nesta última, a percentagem de 
empregados a tempo parcial está 
bastante abaixo da média comuni­
tária, abeirando-se da de outros Es­
tados-membros do Sul, muito 
embora os empregados a tempo in­
teiro laborem durante um número 
relativamente reduzido de horas. A 
relativa ausência de trabalho a tem­
po parcial pode portanto, neste 
caso, reflectir diferenças culturais e 
sociais entre o Norte e o Sul da 
Comunidade, especialmente no que 
se refere ao emprego das mulheres, 
que representam a grande maioria 
dos trabalhadores a tempo parcial. 
Contudo, reflecte também, confor­
me assinalamos no capítulo 6, dife­
renças na regulamentação 
aplicável ao emprego e restrições 
impostas quer pela legislação quer 
pelos acordos colectivos. 
No Reino Unido, verifica-se o inver­
so: os empregados a tempo inteiro 
trabalham mais horas, mas o em­
prego a tempo parcial prevalece 
muito mais do que na maior parte 
do restante território comunitário. 
A explicação residirá talvez, em 
parte, nas taxas de remuneração e 
de produtividade relativamente 
baixas observadas no Reino Unido, 
as quais dissuadirão os trabalhado­
res de reduzirem as suas horas de 
laboração e poderão também enco-
-86 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
rajar as mulheres a ingressarem no 
mercado de emprego para reforço 
dos rendimentos familiares. 
Em comparação com a Comunida­
de, o número médio de horas de 
trabalho é relativamente baixo nos 
Estados Unidos e alto no Japão. 
Com efeito, neste último, embora o 
número médio de horas de traba­
lho tenha diminuído significativa­
mente no passado recente, o 
empregado médio trabalhava mais 
horas em 1991 — quase 4% mais — 
do que na Grécia, o que constitui 
um dos factores que produzem o 
elevado nível de rendimento per 
capita do Japão. 
O emprego em relação 
à população 
Se o número médio de horas de tra­
balho tende a baixar à medida que 
sobe o rendimento per capita, a per­
centagem de população empregada 
tende a aumentar. Em 1991, a Di­
namarca e a Alemanha, com os mais 
altos níveis de PIB per capita da 
Comunidade, tinham muito mais 
população a trabalhar (51% e 
46,5%, respectivamente) do que a 
Espanha, a Irlanda e a Grécia, três 
dos quatro países de mais baixo ren­
dimento (33-37%) (gráfico 55). No 
entanto, conforme atrás assinalá­
mos, o Reino Unido e Portugal cons­
tituem excepções, com rendimentos 
per capita inferiores à média e per­
centagens de população empregada 
muito acima da média (46-47%, 
sensivelmente o mesmo que na Ale­
manha). 
Não obstante, a tendência geral pa­
rece ser no sentido de aumentar a 
população empregada à medida que 
sobe o rendimento per capita de um 
país. Por outras palavras, o cresci­
mento do rendimento — e da produ­
tividade — pode ser visto como 
permitindo a partilha do trabalho 
disponível por uma percentagem 
populacional acrescida. Na Dina­
marca e nos Países Baixos, em par­
ticular, esta possibilidade tem sido reforçada pela redução do número 
médio de horas de trabalho. 
Deste ponto de vista, o Reino Uni­
do e Portugal conseguiram eleva­
dos níveis de participação no 
emprego, mau grado baixos níveis 
de produtividade e, por conseguin­
te, de remunerações. Em Portugal, 
o êxito parece ter sido devido à 
expansão de actividades caracteri­
zadas por mão-de-obra intensiva e 
por baixos níveis salariais. No Rei­
no Unido, foi, em grande escala, 
devido a um elevado nível de tra­
balho a tempo parcial, que, ao con­
trário dos Países Baixos e da 
Dinamarca, não se faz acompa­
nhar de uma redução no número 
médio de horas de trabalho a tem­
po inteiro. Na verdade, no Reino 
Unido, uma grande percentagem 
dos empregados do sexo masculino 
trabalha durante um número rela­
tivamente elevado de horas — a 
taxas remuneratórias relativa­
mente reduzidas — e uma grande 
percentagem de mulheres traba­
lha a tempo parcial (44%, contra 
uma média comunitária de 28%) — uma vez mais, a taxas remunera­
tórias relativamente reduzidas. 
Tanto os Estados Unidos como o 
Japão exibiam, em 1991, níveis de 
emprego relativos à população total 
superiores aos do conjunto comuni­
tário. No primeiro, o nível pouco 
excedia a média comunitária, re­
flectindo a menor parte da popula­
ção em idade activa na população 
total. No Japão, era-lhe 30% supe­
rior. Neste último caso, a disparida­
de reflecte a elevada participação, 
não das mulheres, mas da popula­
ção mais idosa, que constitui um 
elemento da população activa com 
bastante maior peso do que na Co­
munidade. 
Produtividade, 
intensidade do trabalho 
e participação 
A análise anterior demonstra que 
as variações no rendimento per 
capita existentes por toda a Comu­
nidade ocultam diferenças marcan­
tes na forma como se combinam a 
56 Totais de horas a tempo inteiro e de empregados a tempo 
parcial na indústria e nos serviços dos Estados-membros, 
1983 e 1991 „,,..,„ 
% do total de empregados 
50 r Horas por semana n 35 
40 
30 
20 
10 
DK B NL I L F D E E12 IRL P GR UK DK B NL I L F D E E12 IRL P GR UK 
Tempo de trabalho dos trab. a tempo Inteiro Trabalhadores a tempo parcial 
87-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
produtividade, o número de horas 
de trabalho e a participação no em­
prego. Por outras palavras, de­
monstra que o modo como os 
mercados de trabalho dos diversos 
Estados-membros servem para 
distribuir o trabalho disponível, e, 
consequentemente, o rendimento 
disponível, pode diferir considera­
velmente entre países com níveis de 
prosperidade semelhantes. 
Em alguns, como a Dinamarca ou 
os Países Baixos, há uma percen­
tagem populacional relativamente 
elevada no emprego, laborando 
cada trabalhador durante um nú­
mero relativamente reduzido de 
horas (é também o caso de outros 
países escandinavos, como a 
Suécia e a Noruega, que concedem 
maior prioridade à manutenção de 
elevados níveis de emprego). Nou­
tros Estados-membros, como a 
Bélgica e a Itália, os níveis de pro­
dutividade e de rendimento per ca­
pita aproximam-se dos dos Países 
Baixos, mas é muito menor a per­
centagem de população afecta à 
produção e bastante mais elevado 
o número de horas de trabalho des­
sa população. 
Tais diferenças têm importantes 
implicações, não só no acesso ao 
emprego e no rendimento, mas tam­
bém no desemprego. São elucidati­
vos alguns cálculos simples. Se, por 
exemplo, o número médio de horas 
de trabalho fosse o mesmo na Bélgi­
ca e nos Países Baixos, sem altera­
ção da produtividade, poderia haver 
um acréscimo de cerca de 15% na 
população empregada — duas vezes 
mais do que o desemprego registado 
em 1991. Se o número médio de 
horas de trabalho em Itália ou 
França fosse o mesmo que nos Paí­
ses Baixos, poderia haver um acrés­
cimo de cerca de 20% na população 
empregada — também mais do que 
a percentagem de desemprego. 
As possibilidades de materializar 
tais aumentos do emprego são em 
parte limitadas pelo grau de coesão 
interna existente no país em causa — por exemplo, o desequilíbrio es­
trutural que se observa entre o 
Norte e o Sul de Itália — e pela 
amplitude do consenso a favor de 
políticas de redistribuição. 
Nos países em que a produtividade 
— e os salários — são relativamente 
baixos, o alcance de uma distribui­
ção mais ampla do trabalho dispo­
nível é claramente restrito. Embora 
tanto o Reino Unido como Portugal 
tenham alcançado níveis de empre­
go relativamente elevados, é de crer 
que mais avanços nesta direcção en­
contrem resistência por parte dos 
trabalhadores existentes que já au­
ferem níveis de rendimento relati­
vamente baixos. Nestes países, a 
questão fundamental deve ser an­
tes como aumentar a produtivida­
de. 
O Japão proporciona uma lição 
interessante à Comunidade, en­
quanto os Estados Unidos se asse­
melham aos Países Baixos e à 
Dinamarca na combinação de ele­
vada produtividade com baixo nú­
mero médio de horas de trabalho 
para produzir um nível relativa­
mente alto de rendimento per capi­
ta e uma percentagem elevada de 
população no emprego. O meio 
para alcançar este resultado é a 
grande produtividade e um alto 
grau de competitividade na indús­
tria transformadora — ou, es­
sencialmente, no sector de 
comercialização de mercadorias. É 
assim que, efectivamente, se conse­
guem aliviar quaisquer limitações 
ao nível global de PIB e se obtém o 
rendimento necessário para apoiar 
o emprego nos serviços e, por con­
seguinte, um emprego elevado na 
economia em geral. Ao mesmo tem­
po, as remunerações médias nas in­
dústrias de alta produtividade não 
ultrapassam significativamente as 
dos sectores de baixa produtivida­
de, de modo que o rendimento e o 
trabalho são partilhados de uma 
forma relativamente equilibrada. 
A coexistência de um sector de 
comercialização com alta produtivi­dade e um sector de não comerciali­
zação com baixa produtividade, 
aliada a uma distribuição adequada 
do rendimento, oferece uma solução 
potencial para o problema do de­
semprego na Europa. 
Salários e custos 
de trabalho 
Para a maioria dos habitantes da 
Comunidade, o nível de rendimento 
que usufruem é, em primeiro lugar, 
determinado pelas remunerações 
que auferem a troco do trabalho que 
executam. O crescimento do rendi­
mento per capita depende, pois, em 
grande medida, do crescimento dos 
salários reais. De igual modo, o es­
treitamento das disparidades no 
rendimento per capita de país para 
país exige provavelmente que os sa­
lários reais dos Estados-membros 
mais pobres subam em relação aos 
dos restantes embora o mesmo re­
sultado pudesse ser obtido com um 
aumento do número de empregados 
relativamente à população, nos paí­
ses mais pobres. 
Ao mesmo tempo, o aumento da 
prosperidade depende do cresci­
mento do PIB, que só pode ser sus­
tentado se os produtores do país em 
causa continuarem competitivos 
tanto nos mercados comunitários 
como nos externos. Como os salários 
constituem uma componente fun­
damental dos custos de produção, o 
seu nível relativo em qualquer mo­
mento tem de ser compatível com a 
manutenção da competitividade e 
da rendibilidade. 
Tal só acontecerá se os aumentos 
salariais reflectirem aumentos de 
produtividade, no sentido genérico 
de acompanharem o crescimento 
do valor acrescentado por unidade 
de despesa de mão-de-obra. Por ou­
tras palavras, a melhoria da efi­
ciência com a qual se utiliza a 
mão-de-obra ou da eficiência na co­
mercialização do produto — resul­
tante, por exemplo, de melhores 
qualidade ou "design" — significa 
-88 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
que os salários podem aumentar 
sem prejuízo da competitividade e 
são, por conseguinte, um meio para 
garantir aumentos do rendimento 
real per capita numa perspectiva 
de longo prazo. 
Há, porém, dificuldades quando os 
níveis relativos de produtividade no 
sentido genérico acima utilizado va­
riam significativamente — o que 
pode ocorrer em determinados sec­
tores com, por exemplo, a entrada 
de novos produtores no mercado, 
oriundos de outros países, a intro­
dução de novos produtos ou proces­
sos ou a alteração da política 
governamental (como seja, relativa­
mente à taxa de câmbio ou ao cres­
cimento da procura). Pode seguir-se 
que os salários relativos tenham de 
ser também significativamente mo­
dificados para manter a competiti­
vidade — pelo menos a curto prazo, 
até à introdução de novos processos 
ou produtos —, o que eventualmen­
te apresentará incompatibilidades 
com outros objectivos, não económi­
cos estes, tais como a manutenção 
de níveis de vida aceitáveis, uma 
distribuição equitativa do rendi­
mento ou proporções salariais está­
veis. 
Não obstante, independentemente 
destas complicações potenciais, o 
ponto importante a sublinhar é que 
só faz sentido interpretar os níveis 
salariais relativos entre os Estados-
-membros, ou entre a Comunidade 
e outros países, em relação às dife­
renças de produtividade. Em últi­
ma instância, sejam quais forem as 
medidas aplicadas para evitar re­
duções inaceitáveis nos salários 
reais, o nível dos custos de mão-de-
-obra em qualquer sector deve ser 
consistente com a capacidade de os 
produtores auferirem uma taxa ra­
zoável de retorno. 
Não significa isto, obviamente, que 
os salários devam descer até ao pon­
to em que a produção se torna ren­
dível, dada a concorrência de outros 
países — na verdade, as taxas de 
remuneração poderão ser tão bai­xas noutros países que tal política 
se revelaria vã. Significa, sim, que 
os custos por unidade de valor 
acrescentado não podem afastar-se 
demasiado dos observados noutros 
países, o que pode ser obtido por 
numerosas vias — tais como a me­
lhoria da eficiência produtiva ou da 
qualidade dos produtos e, por con­
seguinte, do preço pago no mercado 
sem ter de recorrer à redução dos 
salários. 
Custos salariais e não 
salariais do trabalho 
Os custos da mão-de-obra (custos do 
trabalho) não consistem apenas nos 
salários pagos aos trabalhadores. 
Incluem também os chamados cus­
tos indirectos ou não salariais, que 
as empresas têm de suportar por 
cada empregado. Consistem estes 
principalmente nas contribuições 
para a segurança social pagas ao 
Estado ou em pagamentos efectua­
dos a sistemas de pensões ou de 
saúde, públicos ou privados. Uma 
vez que constituem um elemento importante dos custos do trabalho 
em numerosos países, têm de ser 
juntos aos custos salariais a fim de 
não distorcer as comparações entre 
países. Conforme adiante explicita­
remos, é também necessário incluí-
-los em qualquer comparação dos 
níveis salariais reais, se se preten­
der evitar igualmente a distorção 
destes. 
Os custos não salariais do trabalho 
variam marcadamente por toda a 
Comunidade, sem grande relação 
com o nível de desenvolvimento eco­
nómico ou com a generosidade dos 
sistemas de segurança ou previdên­
cia social. Em 1990, representavam, 
em média, mais de 30% dos custos 
totais do trabalho em França e pou­
co menos de 30% em Itália e na 
Bélgica (gráfico 57). Por outro lado, 
no Reino Unido, montavam apenas 
a 13%, ao passo que, na Dinamarca, 
pouco excediam 3%. Quanto aos res­
tantes Estados-membros, o seu 
peso variava de 17% no Luxembur­
go e 18% na Irlanda até 25% em 
Portugal e 26% em Espanha e nos 
Países Baixos. 
57 Custos médios horários do trabalho na indústria 
transformadora dos Estados-membros, 1981 e 1990 
Ecus/trabalhador (valores de 1990) 
25 r ï 25 
20 h id 20 
15 
10 15 r 
10 h 
5 h 
P GR IRL E UK I I DK F NL 8 D P GR IRL E UK I L DK F NL B D 
1981 1990 
89-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
Em todos os Estados-membros, à 
parte o Reino Unido e a Dinamarca, 
os custos não salariais do trabalho 
aumentaram mais do que os salá­
rios per se, durante a década de 80. 
Foram em especial os casos da Bél­
gica, onde os custos não salariais do 
trabalho, como proporção dos custos 
totais, subiram de 23% para 29% 
entre 1981 e 1990, e da Itália, onde 
subiram de 25% para 29%. Na Di­
namarca, em contrapartida, desce­
ram de 5,5% para 3,5%, ao passo 
que, no Reino Unido, desciam de 
18% para 13% (gráfico 57, no qual 
os custos do trabalho, em 1981, fo­
ram ajustados aos valores de 1990 
em ecus, com base no aumento dos 
preços dos produtos industriais no 
conjunto comunitário ao longo do 
decénio; o gráfico mostra, portanto, 
a variação dos custos do trabalho 
em cada país em relação a este indi­
cador geral). 
A partir dos valores dados, torna-se 
claro que, em alguns países, as en­
tidades empregadoras têm de su­
portar um custo substancial (e 
crescente) em adição aos custos sa­
lariais, quando admitem mão-de-
-obra. Em França, Itália e Bélgica, 
este custo suplementar ascende, em 
média, a quase 45% dos salários 
brutos, e não raro a bastante mais, 
no caso dos trabalhadores mais bem 
remunerados (em França, por 
exemplo, os custos indirectos na 
banca, onde os níveis salariais são 
relativamente elevados, repre­
sentam um acréscimo de 60% aos 
salários brutos). Em consequência, 
se considerarmos os impostos sobre 
os vencimentos e as contribuições 
sociais dos trabalhadores, os salá­
rios líquidos efectivamente recebi­
dos por estes podem constituir 
menos de metade dos custos que os 
empregadores suportam pela mão-
de-obra admitida. 
Em tais circunstâncias, o custo do 
trabalho poderia parecer considera­
velmente mais alto nestes três paí­
ses do que no Reino Unido ou na 
Dinamarca, levando assim as em­
presas a uma séria desvantagem, em termos de custos, aquando da 
concorrência com produtores dos 
dois últimos países. Trata-se, po­
rém, de uma visão demasiado sim­
plista. 
Na realidade, a principal razão pela 
qual os custos não salariais do tra­
balho variam tão substancialmente 
entre os Estados-membros tem a 
ver com a opção de cada um deles 
acerca da escala de despesa com 
sistemas de segurança social, servi­
ços de saúde, pensões de reforma, 
etc., e com a forma como tais siste­
mas são financiados. 
Se, por exemplo, os sistemas sociais 
forem financiados a partir da tribu­
tação geral, através de impostos 
quer sobre o rendimento quer sobre 
a despesa, os salários líquidos dos 
trabalhadores, em termos de poder 
aquisitivo, reduzir-se-ão correspon­
dentemente, e os trabalhadores te­
rão de auferir vencimentos brutos 
mais elevados para poderem atingir 
um determinado nível de rendimen­
to real. As empresas de tais países 
tendem, por conseguinte, a pagar 
mais em salários — isto é, em custos 
directos do trabalho — do que as 
empresas de países onde as contri­
buições das entidades empregado­
ras têm mais importância como 
fonte de financiamento. 
De modo idêntico, se os governos 
decidirem reduzir a cobertura da 
segurança social ou o nível dos ser­
viços, dos benefícios ou das pen­
sões, baixando consequentemente 
os custos indirectos do trabalho, as 
empresas não ganharão necessa­
riamente qualquer vantagem. Na 
medida em que os trabalhadores 
procurem compensar tal redução 
no que recebem do Estado reser­
vando uma maior parte do rendi­
mento líquido para esquemas 
privados, aumentará a pressão nos 
salários e, por fim, a variação nos 
custos totais do trabalho poderá 
ser insignificante. 
Estes exemplos ilustram a seguin­
te questão geral: a incidência ini­cial da tributação não corresponde 
necessariamente à incidência fi­
nal, após a cobrança de impostos 
junto dos consumidores ou junto 
dos fornecedores (de mão-de-obra, 
de bens ou de serviços). Indicam 
também que os governos poderão 
não conseguir alterar significati­
vamente o nível global dos custos 
de trabalho modificando apenas a 
estrutura da tributação e a forma 
como os esquemas de previdência 
social são financiados — excepto se 
existir um elemento de ilusão a 
curto prazo durante o processo de 
ajustamento à nova situação, e ex­
cepto talvez na medida em que di­
ferentes formas de financiamento 
da previdência social afectem a efi­
cácia do sistema. Não é totalmente 
de surpreender. O contrário signi­
ficaria que os governos, mediante 
a manipulação da estrutura tribu­
tária, poderiam afectar perma­
nentemente a divisão do valor 
acrescentado entre lucros e traba­
lho. 
Torna-se pois difícil demonstrar 
que o nível de tributação e a sua 
estrutura geral têm efeito determi­
nante no nível global de emprego, 
pelo menos enquanto os impostos 
forem equilibrados por níveis com­
paráveis de despesa pública. É 
o que tende a inferir-se da reali­
dade. 
Sistemas fiscais 
e emprego 
A carga fiscal total, incluindo con­
tribuições sociais, variava, em 1990, 
de cerca de 35% do PIB em Portugal 
e no Reino Unido até 43-44% em 
França, nos Países Baixos e na Bél­
gica e 48% na Dinamarca (gráfi­
co 58). Estas diferenças reflectem 
grandemente a escala da despesa 
pública nos países em causa — a 
qual, por sua vez, reflecte em que 
medida os países escolhem provi­
denciar colectivamente determina­
dos serviços ou confiar no seu 
fornecimento através do mercado. A 
parte os países meridionais, que 
90 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
têm em geral evidenciado aumentos 
superiores aos dos restantes, as di­
ferenças têm também permanecido 
relativamente estáveis ao longo do 
tempo. 
A carga fiscal, elevada na Dinamar­
ca, por um lado, e reduzida no Reino 
Unido, por outro, coincide com ní­
veis de emprego relativamente al­
tos em ambos os países — embora 
um pouco mais altos na Dinamarca 
do que no Reino Unido. Reciproca­
mente, a Bélgica e os Países Baixos 
têm níveis de tributação semelhan­
tes em relação ao PIB mas diferem 
bastante em percentagem de popu­
lação empregada. 
A divisão do rendimento entre 
impostos e contribuições sociais, as­
sim como entre impostos directos e 
indirectos, varia também significa­
tivamente por toda a Comunidade, 
dando origem às flutuações que 
atrás assinalámos no peso dos 
custos não salariais. As contribui­
ções das entidades empregadoras 
variaram, em 1990, de 12% do PIB 
em França e 9% em Itália e na Bél­
gica, até 4% no Reino Unido e nos 
Países Baixos e praticamente zero 
na Dinamarca. Nos três primeiros, 
portanto, uma fatia muito maior do 
financiamento necessário para be­
nefícios sociais é obtida de quotiza­
ções das entidades empregadoras, 
ao passo que, na Dinamarca e no 
Reino Unido, a incidência é na tri­
butação geral — o que significa que, 
nestes dois últimos Estados-mem­
bros, as entidades empregadoras, 
embora paguem menos contribui­
ções, pagam provavelmente mais 
sob outras formas, quer directa 
quer indirectamente. 
Apesar de existir uma relação 
genérica inversa entre o nível das 
contribuições das entidades empre­
gadoras e o nível do emprego, essa 
relação não é particularmente es­
treita. A comparar com a população, 
o emprego é mais elevado em Fran­
ça do que nos Países Baixos, por 
exemplo, ao passo que Portugal, se 
tem um nível de contribuições se­melhante ao da Grécia, ultrapassa 
muito esta última em percentagem 
de população empregada. 
Com poucas excepções — os Países 
Baixos, em especial —, tanto a esca­
la das contribuições sociais como a 
estrutura geral da tributação varia­
ram muito pouco nos Estados-mem­
bros durante os anos 80. 
Além de o nível das contribuições 
das entidades empregadoras ter 
um efeito incerto no emprego, 
acontece também que as tributaçõ­
es elevadas sobre essas entidades 
tendem a encorajar esquemas 
de evitar o fisco (levando, por 
exemplo, ao aumento do emprego 
por conta própria se for possível 
reduzir assim as contribuições) ou 
mesmo esquemas de evasão fiscal, 
recorrendo os produtores ao em­
prego de pessoal mediante acordos 
informais e à actuação subterrâ­
nea ou semi-ilegal. Embora consti­
tua um problema geral em 
qualquer sistema de tributação, a 
evasão é passível de prevalecer 
quando o imposto ou a taxa em causa forem vistos como encargos 
injustificados ou de difícil policia­
mento. As elevadas contribuições 
das entidades empregadoras, 
vigentes em alguns países, podem 
encerrar estas duas característi­
cas. 
Por outro lado, agravando a dificul­
dade em comparar taxas de remu­
neração entre países, as grandes 
diferenças de escala entre os custos 
não salariais do trabalho intensifi­
cam o problema do estabelecimento 
de tabelas salariais no número cres­
cente de empresas transnacionais 
que actuam na Comunidade e po­
dem distorcer as decisões acerca da 
localização do trabalho e, por conse­
guinte, acerca da localização da pro­
dução. 
Por último, deve assinalar-se que, 
embora a estrutura geral da tribu­
tação possa não afectar o emprego, 
as variações na incidência efectiva 
dos impostos entre sectores de acti­
vidade poderão ter tal efeito. As di­
ferenças eventualmente existentes 
na taxa de tributação aplicada a 
58 Impostos e contribuições sociais nos Estados-membros, 
1980 e1990 
• Contribuições sociais • Contribuições sociais W Impostos sobre 
dos empregadores e impostos sobre o lucros, impostos 
50 r rendimento dos indirectos, impostos 
trabalhadores sobre capitais 
40 h % do PIB 
-i 50 
I 40 
30 h 
20 
10 30 
20 
10 
GR I E P UK IRL E12 D F NL B L DK GR I E P UK IRL E12 D F NL B L OK 
Dados L1987 1980 1990 
91-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
determinados produtos ou serviços 
em relação a outros tenderão a afec­
tar os custos relativos da produção 
e, por conseguinte, o padrão da ac­
tividade económica e do emprego. 
Como, na produção, a intensidade 
do emprego varia de sector para sec­
tor, tais variações poderão também 
afectar o total da população empre­
gada para um dado nível de produ­
ção. 
Custos 
do trabalho 
na indústria 
transformadora 
Os custos médios do trabalho va­
riam acentuadamente através da 
Comunidade. Em 1990, último ano 
em relação ao qual dispomos de da­
dos razoavelmente comparáveis 
para a maioria dos países, os custos 
médios horários do trabalho na in­
dústria transformadora variavam 
de mais de 20 ecus na Alemanha até 
3,5 ecus em Portugal — uma dife­rença de quase seis para um (gráfi­
co 57). E o nível médio dos custos na 
Alemanha era 15% superior ao da 
Bélgica, segundo país em nível de 
custos (gráfico 59, onde se indicam 
os custos do trabalho em cada Esta­
do-membro, relativamente à média 
comunitária). 
Não obstante, em cinco Estados-
membros — Países Baixos, Bélgica, 
França, Dinamarca e Luxemburgo 
—, os custos médios horários do tra­
balho na indústria transformadora 
situavam-se a 10% uns dos outros 
em 1990, com a Itália a apenas mais 
cerca de 5% abaixo (sensivelmente 
na média comunitária). O Reino 
Unido, com um rendimento per ca­
pita semelhante ao de Itália mas 
menor produtividade e muito mais 
população empregada para produ­
zir esse nível de rendimento, exibia 
um nível de custos de trabalho mais 
de 25% abaixo do de Itália — e, 
portanto, da média comunitária — 
e apenas 5% acima do nível médio 
de Espanha (praticamente igual ao 
da Irlanda). Este, por sua vez, era 
59 Médias horárias da produtividade e dos custos do trabalho 
na indústria transformadora dos Estados-membros, 1981 e 
1990 
1,5 r 
1,25 Rácio (média CE =1) •Produtividade • Custos do trabalho 
1 r 
0,75 r 
0,5 r 
0,25 r 1,5 
1,25 
0,75 
0,5 
0,25 
P GR IRL E UK I L DK F NL B D P GR IRL E UK I L DK F NL B D 
1981 1990 mais do dobro do nível da Grécia, 
onde os custos do trabalho se situa­
vam, ainda assim, quase 50% acima 
dos custos portugueses. 
O factor que importa aos emprega­
dores não é, porém, o nível dos cus­
tos de trabalho enquanto tais (e 
ainda menos qualquer elemento 
individual, como as contribuições 
sociais), mas sim a relação entre os 
custos e o valor acrescentado gera­
do pela mão-de-obra que empre­
gam. Seja qual for o nível dos 
custos de trabalho, se o contributo 
de um trabalhador para o valor 
acrescentado for suficientemente 
elevado, tornar-se-á rendível em­
pregá-lo. As grandes diferenças 
existentes nos custos de trabalho 
estão, na prática, intimamente 
relacionadas com variações 
igualmente amplas do valor acres­
centado por hora de trabalho na 
indústria transformadora, ou seja, 
da produtividade (ver caixa, 
pág. 93, para uma descrição do cál­
culo destes parâmetros). Embora a 
relação entre os dois não seja exac­
ta, verificou-se, em todo o caso, 
uma clara tendência em 1990 para 
que os Estados-membros com 
custos de trabalho relativamente 
elevados exibissem níveis de pro­
dutividade acima da média (gráfi­
co 59). Deste modo, em termos de 
custos de trabalho por unidade de 
produção, o determinante essen­
cial do emprego, houve muito 
menos variação através da Comu­
nidade. 
Somente em dois países — Alema­
nha e Dinamarca — o nível relativo 
de produtividade se situou, em 
1990, apreciavelmente abaixo do 
nível relativo dos custos de traba­
lho, o que significa que, nestes dois 
países, a mão-de-obra saiu mais 
cara do que noutros em relação ao 
seu contributo para a produção — 
ou para os lucros (ou seja, os custos 
unitários do trabalho foram relati­
vamente elevados). Por outro lado, 
em ambos os países, a produtivida­
de, tal como aqui é medida, poderá 
ter sido subestimada, dado que só 
-92 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
parcialmente tem em conta as dife­
renças no número de horas de labo­
ração anual (ver caixa, pág. 93). 
Em quatro Estados-membros — 
Países Baixos, Luxemburgo, Irlan­
da e Portugal —, os custos médios 
do trabalho situaram-se significa­
tivamente abaixo do nível relativo 
de produtividade em 1990, o que 
significa que os custos unitários do 
trabalho foram comparativamente 
baixos nestes países. Se bem que se 
possa ter registado alguma sobres-
timação da produtividade, em es­
pecial nos dois últimos, estes 
quatro países, por força dos seus 
baixos custos de trabalho, parecem 
ter representado uma localização 
sobremaneira lucrativa para a in­
dústria transformadora. 
Custos do trabalho 
e localização dos 
empreendimentos 
Conforme atrás vincámos, os cus­
tos do trabalho não podem ser con­
siderados separadamente da 
produtividade da mão-de-obra e 
esta é sem dúvida um importante 
determinante daqueles, mas não 
se segue que o potencial de retorno 
resultante da instalação em deter­
minado país possa ser avaliado 
simplesmente por intermédio da 
comparação entre o nível dos cus­
tos de trabalho e o nível da produ­
tividade aparente — ou seja, pela 
comparação de custos de trabalho 
unitários. Sucede isto porque estes 
últimos não reflectem necessaria­
mente a produtividade que seria 
alcançada instalando o empreendi­
mento no país em causa. 
Na medida em que as empresas con­
sigam transferir os processos de fa­
brico para as novas instalações, a 
produtividade alcançada pode exce­
der significativamente a de empre­
sas já existentes no país, e os custos 
unitários do trabalho podem ser 
correspondentemente inferiores. A 
capacidade para se alcançar tal si­
tuação depende claramente, em Custos médios do trabalho 
e valor médio acrescentado 
por hora de trabalho 
Os dados relativos a custos do trabalho utilizados no pre­
sente capítulo provêm do Inquérito sobre os custos do 
trabalho, organizado pelo Serviço de Estatística com peri­
odicidade quadrienal e actualizado periodicamente a partir 
de estimativas fornecidas pelos serviços nacionais de esta­
tística. O último inquérito completo foi realizado em 1988, 
sendo 1990 o ano mais recente para o qual existem estima­
tivas relativas à maioria dos Estados-membros. Quanto aos 
quatro países a respeito dos quais não dispomos de dados 
relativos a 1990 — França, Itália, Grécia e Luxemburgo —, 
recorremos aos valores de 1988, que foram actualizados em 
termos de valores de 1990 partindo do princípio de que se 
manteve igual a relação verificada em 1988 entre os custos 
do trabalho em cada um destes países e a média comuni­
tária. 
A média comunitária, que constitui a base das comparações 
indicadas nos gráficos, é calculada ponderando os valores 
relativos aos custos de trabalho das indústrias NACE em 
cada Estado-membro pelo número de empregados em cada 
uma delas no país em causa (os dados relativos a emprego 
de que se faz utilização são os recolhidos aquando do 
inquérito sobre os custos do trabalho). 
As estimativas do valor acrescentado por hora de laboração 
são obtidas a partir de estatísticas nacionais. Estas indi­
cam o valor acrescentado e o número de empregados nas 
indústrias NACE-CLIO, sendo, em cada caso, utilizada a 
indústria NACE-CLIO mais próxima da indústria NACE 
de dois algarismos em relação à qual se dispõe de dados. 
Os valores dos custos de trabalho nos têxteis e no vestuário 
e calçado são calculados utilizando os dados do emprego 
como pesos, tal como o são os valores em banca e seguros, 
se bem que, no caso deste último sector, as comparações 
relativas ao valor acrescentado — e à produtividade — não 
tenham grande significado. 
A fim de obter estimativas acerca do número de horas de 
trabalho, são utilizados e aplicados às estatísticas nacio­
nais sobre o emprego os valores do IFT relativos ao número 
médio habitual de horas de trabalho por semana no sector 
NACE de um algarismo mais próximo (ver capítulo 1, 
caixa, pág. 33, sobre as razões de se preferir o número 
habitual de horas ao número efectivo). Como não existe 
nenhum conjunto completo e consistente de dados sobre o 
número de semanas (ou de horas) de trabalho anual, os 
valores relativos a cada país são simplesmente multiplica­
dos por 48, a fim de obter uma aproximação do número 
anual de horas de trabalho. Não se tendo, deste modo, em 
conta as variações entre Estados-membros quanto ao nú­
mero médio de semanas de trabalho por ano, existe então 
o risco de sobrestimar o número de horas de trabalho nos 
Estados-membros mais prósperos, em relação aos menos 
prósperos, e de subestimar a amplitude das diferenças na 
produtividade horária. 
93 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
grande medida, da capacidade da 
força de trabalho para utilizar os 
referidos processos, o que, por sua 
vez, depende não só das suas habi­
litações efectivas mas também das 
suas adaptabilidade e re­
ceptividade a novas formas de 
laboração. Conforme adiante expli­
citaremos, o nível de habilitações 
gerais da força de trabalho tende a 
ser um determinante fundamental 
desta situação. 
Variação dos custos 
do trabalho na indústria 
transformadora, 
de 1981 a 1990 
O padrão relativo dos custos do tra­
balho entre os Estados-membros 
era sensivelmente o mesmo em 
1990 que nove anos antes. A posi­
ção relativa dos países em termos 
de custos do trabalho e o grau das 
diferenças entre níveis médios pa­
recem ter-se modificado pouco en­
tre estes dois marcos (gráfico 59). 
É o que se verifica não só a respeito 
do afastamento entre os custos mais altos e mais baixos — sendo, 
neste caso, os mais baixos os da 
Grécia, uma vez que não se conhe­
cem dados de 1981 relativos a Por­
tugal —, que era em 1990 o mesmo 
que em 1981, mas também a res­
peito das diferenças entre os Esta­
dos mais prósperos. 
Por outro lado, os custos do traba­
lho em Itália e na Irlanda, dois 
países cujos níveis eram relativa­
mente baixos em 1981, aproxima-
ram-se da média comunitária ao 
longo deste período. Ambos os paí­
ses experimentaram também uma 
acentuada subida do nível relativo 
da produtividade na indústria 
transformadora, por tal forma o 
aumento, nestes termos, era justi­
ficável e teve pouco impacto nos 
custos unitários de produção e, por 
conseguinte, no seu nível aparente 
de competitividade. 
Também para a maioria dos paí­
ses, os custos do trabalho parecem 
ter variado sensivelmente de acor­
do com a produtividade ao longo 
deste período. As principais excep-
60 Médias horárias da produtividade e dos custos do trabalho 
na engenharia mecânica dos Estados-membros, 1981 e 1990 
1,5 r 
1,25 h 
1 r 
0,75 h 
0,5 r 
0,25 h Rácio (média CE =1 ) |§ Produtividade • Custos do trabalho 
i 1,5 
1,25 
0,75 
0,5 
0,25 
P GR IRL E UK I DK F NL B D P GR IRL E UK I DK F NL B D 
1981 1990 ções são a Bélgica, os Países Bai­
xos, a Grécia e o Reino Unido. Na 
Bélgica, os custos do trabalho des­
ceram em relação à média comuni­
tária, ao passo que a produtividade 
aumentou, o que significa que a 
subida dos salários não acompa­
nhou o crescimento do valor acres­
centado, dando origem a uma 
quebra nos custos unitários do tra­
balho e a um acentuado aumento 
da rendibilidade (isto é, dos lu­
cros). O mesmo se passou nos Paí­
ses Baixos, onde, embora os custos 
do trabalho não tenham variado 
apreciavelmente em relação a ou­
tros Estados-membros, a produti­
vidade subiu em flecha. 
Na Grécia e no Reino Unido, por 
outro lado, verificaram-se também 
poucas alterações nos custos do 
trabalho em relação à média comu­
nitária, mas a produtividade des­
ceu, o que significou alguma 
subida nos custos unitários do tra­
balho e uma redução na rendibili­
dade da indústria transformadora, 
a comparar com outros Estados-
membros. 
Dado que a estrutura da indústria 
transformadora difere marcada­
mente através da Comunidade, 
qualquer análise das variações nos 
custos unitários do trabalho tem de 
ter em conta a possibilidade de tais 
diferenças estruturais afectarem os 
valores totais e darem origem a uma 
impressão enganadora acerca dos 
custos relativos da produção em di­
ferentes localizações. Idealmente, a 
comparação deveria ser efectuada 
em termos de produtos estritamen­
te definidos, mas não existem dados 
adequados a este nível. Os valores 
mais discriminados são os das in­
dústrias NACE de dois algarismos 
— 19 das quais totalizam a indús­
tria transformadora. Cada uma 
destas indústrias inclui produtos de 
tipos muito variados. Em todo o 
caso, os referidos valores devem 
pelo menos dar alguma indicação da 
representatividade dos dados glo­
bais relativos à indústria transfor­
madora. 
94 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
Seleccionámos duas indústrias 
para análise no presente trabalho 
— 'engenharia mecânica' e 'têxteis, 
vestuário e calçado' (indústrias 
NACE de dois algarismos, confor­
me adiante se explicará). Um sec­
tor do terciário — banca e seguros 
— é também abordado para exami­
nar até que ponto os custos do 
trabalho nos serviços, cobertos 
apenas em parte pelo estudo, dife­
rem dos custos no secundário. 
Custos do trabalho 
em engenharia 
O padrão de variação dos custos do 
trabalho em engenharia mecânica é 
bastante semelhante ao da indús­
tria em geral. Em 1990, os custos 
médios horários na Alemanha eram 
cerca de 18% mais altos do que nou­
tros Estados-membros e quase seis 
vezes mais altos do que em Portugal 
(gráfico 60). Os níveis médios da 
Bélgica, dos Países Baixos, da Dina­
marca e da França situavam-se a 
6% uns dos outros, ao passo que, em 
Itália, se situavam outros tantos 6% 
abaixo. Quanto ao total da indús­
tria, os custos médios do Reino Uni­
do são ainda muito inferiores, quase 
30% inferiores aos de Itália e mais 
de 10% inferiores aos de Espanha. 
Estas variações estão, uma vez 
mais, de acordo com as diferenças 
no valor acrescentado por hora de 
laboração (as quais, tal como na in­
dústria transformadora, são obti­
das a partir de estatísticas 
nacionais — ver caixa, pág. 93). 
Acresce que, em 1990, a relação en­
tre as referidas variações e diferen­
ças era sensivelmente a mesma que 
na indústria transformadora, sendo 
os custos relativos do trabalho em 
engenharia mecânica baixos se 
comparados à produtividade, na 
Bélgica, nos Países Baixos, em 
França, em Itália e em Portugal (o 
que dava origem a baixos custos 
unitários do trabalho) e altos, tam­
bém se comparados à produtivida­
de, na Alemanha, na Dinamarca e 
no Reino Unido. A única dissonância significativa no 
quadro relativo à indústria corres­
ponde à Irlanda, onde os custos do 
trabalho eram muito elevados por 
comparação com a produtividade — 
o que suscita interrogações quanto 
ao valor desta última (obtida por 
estimativa nas estatísticas nacio­
nais). 
As variações dos custos relativos do 
trabalho ocorridas na engenharia 
entre 1981 e 1990 são também 
muito semelhantes às ocorridas na 
indústria em geral e sensivelmente 
consonantes com a evolução da pro­
dutividade, o que significa pouca 
variação nos custos unitários do tra­
balho. 
Custos do trabalho 
em têxteis e vestuário 
Se bem que, em todos os Estados-
-membros, o nível médio dos custos 
de mão-de-obra no sector têxteis, 
vestuário e calçado — com realce 
para as duas últimas indústrias —, 
seja inferior ao da indústria em ge­ral ou ao da engenharia, tanto o 
padrão como a escala da variação 
através da Comunidade se asseme­
lham (gráfico 61). Têxteis, vestuá­
rio e calçado constituem, na 
verdade, duas indústrias NACE de 
dois algarismos que aqui foram 
agregadas a fim de permitir compa­
rar o valor acrescentado por hora de 
laboração. A relação entre custos do 
trabalho nas duas indústrias é bas­
tante uniforme por toda a Comuni­
dade: o nível médio dos têxteis é 
15-20% superior ao do vestuário e 
calçado, excepto na Irlanda, onde a 
diferença se cifrava em torno de 
45% em 1990, nos Países Baixos, 
onde era de 35% (muito menos con­
tudo, em anos anteriores), e na Gré­
cia, onde excedia um pouco 25%. 
Em todo o caso, verificam-se algu­
mas diferenças na hierarquização 
dos países segundo os respectivos 
níveis de custos. Os custos horários 
do trabalho mais elevados em 1990, 
correspondentes aos Países Baixos 
e à Dinamarca, mas não à Alema­
nha — onde, ainda assim, o nível 
médio era menos de 4% inferior —, 
61 Médias horárias da produtividade e dos custos do trabalho 
em têxteis e vestuário dos Estados-membros, 1981 e 1990 
Rácio (média CE =1 ) 
1,75 r -l 1,75 
4 1-5 
1,25 
0,75 
0,5 
0,25 
P GR IRL E UK I DK F NL B D P GR IRL E UK I DK F NL B D 
1981 1990 
-95 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
ultrapassavam em 13-14% os da 
Bélgica ou da França. Em Itália, 
situavam-se menos de 4% abaixo 
dos destes dois últimos Estados-
membros e mais de 60% acima dos 
do Reino Unido, ao passo que, em 
engenharia, o nível médio era mais 
de 10% inferior ao de Espanha e 
sensivelmente igual ao da Irlanda. 
Tal como anteriormente, as diferen­
ças entre os custos do trabalho são 
consistentes com as variações do va­
lor acrescentado por hora. Quanto 
ao padrão dos custos relativos, não 
diferia sensivelmente em 1990 do 
prevalecente nove anos antes. 
Custos do trabalho 
em banca e seguros 
O padrão inter-países dos custos 
médios do trabalho na banca e nos 
seguros — dois dos poucos sectores 
do terciário abrangidos pelo estudo 
— distingue-se acentuadamente do 
que parece comum na indústria 
transformadora. O mais significati­
vo é que se aproximam muito mais os níveis dos custos entre os Esta­
dos-membros setentrionais, de 
maiores desenvolvimento e prospe­
ridade, com excepção do Reino 
Unido, e os meridionais, menos de­
senvolvidos e mais pobres. 
Em 1990, os custos do trabalho nos 
dois sectores em conjunto — neste 
caso, custos mensais e não custos 
horários — eram sensivelmente os 
mesmos em Espanha e na Irlanda, 
bem como em França e nos Países 
Baixos, e apenas 20-25% inferiores 
aos da Bélgica e da Itália, os países 
com os custos mais elevados (gráfi­
co 62). Na verdade, em qualquer dos 
dois primeiros, o nível situava-se 
acima da média comunitária, só não 
atingida pelo Reino Unido, por Por­
tugal e pela Grécia. 
Esta situação reflecte essencial­
mente o baixo nível dos custos de 
trabalho no Reino Unido, mais de 
35%^ inferiores aos de França e mais 
de 45% inferiores aos de Itália, o 
que, dada a numerosa população 
britânica empregada neste sector 
(quase 30% do total comunitário), 
62 Médias horárias da produtividade e dos custos do trabalho 
em banca e seguros dos Estados-membros, 1981 e 1990 
Rácio (média CE =1) 
1,25 1,25 
0,75 r 0,75 
0,25 h 0,25 puxa a média comunitária bastante 
para baixo. Por conseguinte, em 
1990, a diferença entre os custos 
médios do trabalho no Reino Unido 
e nos restantes Estados-membros 
com níveis similares de rendimento 
per capita era maior em banca e 
seguros do que na indústria trans­
formadora — já significativa nesta, 
conforme atrás assinalámos. 
Verifica-se, pois, um contraste com 
as diferenças muito mais ténues dos 
custos do trabalho neste sector en­
tre outros países de baixos níveis 
salariais e a restante Comunidade. 
A razão para a disparidade não é de 
todo clara, mas poderia em parte 
reflectir diferenças na estrutura do 
emprego em banca e seguros no Rei­
no Unido — maior percentagem de 
jovens e mulheres, cujas taxas de 
remuneração tendem a ser relativa­
mente baixas —, em comparação 
com outros países. 
Acrescente-se que a distância entre 
os custos do trabalho neste sector 
observados no Reino Unido, por um 
lado, e noutros Estados-membros, 
por outro, se alargou durante os 
anos 80. Com efeito, o nível dos cus­
tos desceu cerca de 15% na Comu­
nidade entre 1981 e 1990, ao passo 
que, em parte como reflexo desta 
situação, subia na maioria dos ou­
tros Estados-membros (gráfico 62). 
Ao contrário da indústria transfor­
madora, verificaram-se portanto al­
gumas modificações acentuadas no 
padrão das relatividades da banca e 
dos seguros ao longo deste período. 
Por exemplo, a Irlanda, onde os cus­
tos do trabalho eram inferiores aos 
do Reino Unido em 1981, ascendera 
bastante acima da média comunitá­
ria em 1990. 
Variações regionais 
dos custos do 
trabalho 
Tal como diferem entre Estados-
-membros, os custos do trabalho 
96 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
variam também entre regiões de um 
mesmo país. Em diversos casos, as 
variações são significativas e contri­
buem bastante para a escala das 
diferenças de custos através do todo 
comunitário. Lamentavelmente, a 
ausência de dados relativos ao valor 
acrescentado nas regiões impossibi­
lita a análise dos custos do trabalho 
em relação à produtividade a este 
nível e, portanto, a distinção das 
variações nos custos unitários do 
trabalho. 
Uma vez mais, lamentavelmente, 
os dados mais recentes sobre cus­
tos do trabalho disponíveis a nível 
regional correspondem a 1988 (no 
que respeita às regiões, não há ac­
tualização de dados entre dois es­
tudos quadrienais consecutivos) e 
referem-se a agregações regionais 
muito amplas (nível 1 NUTS — 
onze por país nos casos da Alema­
nha, de Itália e do Reino Unido). 
Contudo, fornecem uma indicação 
da escala e da natureza da varia­
ção nos níveis dos custos. Demons­
tram, em particular, que os 
Estados-membros da Comunidade 
Europeia se distinguem marcada­
mente uns dos outros pela ampli­
tude das diferenças regionais, o 
que possivelmente reflecte a im­
portância variável dos acordos sec­
toriais a nível nacional relativos às 
escalas de remuneração, em con­
traposição aos acordos locais. 
É, todavia, de reconhecer que a va­
riação poderá também reflectir a 
forma como se desenham as frontei­
ras regionais. Em particular, o facto 
de uma região consistir predomi­
nantemente num grande centro ur­
bano tende a aumentar o seu nível 
salarial relativo, ao passo que, 
quando é definida de modo a incluir 
pequenas aglomerações urbanas e 
algumas áreas rurais, a região ten­
de a exibir níveis médios mais bai­
xos. 
As diferenças regionais mínimas, 
embora ainda significativas, encon­
travam-se na Alemanha. Em 1988, 
a diferença dos custos médios do trabalho na indústria transforma­
dora entre a região de valores máxi­
mos — Hamburgo, no Norte — e a 
região de valores mínimos — o Sar­
re (Saarland), no Sul — cifrava-se 
em 27% (gráfico 63). Na engenharia 
mecânica, a diferença era de apenas 
18%, nos têxteis de apenas 15% e, 
no vestuário e calçado, de mais de 
46%. A parte esta última indústria, 
verificava-se pouca relação entre os 
custos relativos do trabalho numa 
área de produção e noutra. Por 
exemplo, em 1988, a região da Re-
nânia-Palatinado (Rheinland-
Pfalz), no Sudoeste, exibia o mais 
baixo nível de custos médios de tra­
balho na engenharia mecânica mas 
o mais alto nos têxteis, enquanto em 
Berlim se passava quase o oposto. 
Em França, por outro lado, as 
diferenças regionais nos custos de 
trabalho atingem a amplitude má­
xima, embora muito devido ao ele­
vado nível dos custos na île de 
France (região de Paris). Em 1988, 
o nível médio da indústria transfor­
madora nesta região situava-se 
56% acima do da Bretanha (Oeste) 
e 27% acima do da região que, em 
termos de custos, se seguia, o Medi­
terrâneo. Era também superior ao 
de qualquer região alemã, com ex­
cepção de Hamburgo. Porém, em 
têxteis, vestuário e calçado, ultra­
passava até o nível de Hamburgo. 
Com excepção desta última indús­
tria, onde os custos do trabalho se 
equiparavam, em numerosos casos, 
aos da Alemanha, os custos das re­
giões francesas para além da île de 
France situavam-se bastante abai­
xo dos das regiões alemãs — cerca 
de 25%, em média. 
Em contraste com a Alemanha, o 
nível relativo dos custos do trabalho 
em diversas indústrias, com 
excepção dos têxteis, mostrava sen­
sivelmente o mesmo padrão de va­
riação entre regiões, apesar de a 
margem de diferença ser menor na 
engenharia mecânica — 30% entre 
os custos mais altos e os mais baixos 
— do que noutras áreas (68% nos 
têxteis). As variações de custos do trabalho 
entre as regiões italianas apresen­
tavam, em 1988, uma escala seme­
lhante à da França nas indústrias 
individualizadas, mas menor no 
conjunto da indústria. Na indústria 
transformadora, os custos médios 
do trabalho entre a região de mais 
altos custos — o Noroeste — e a de 
mais baixos custos — Abruzzi-Moli-
se, no Sul —, diferiam 40%, mas 
55% na engenharia mecânica (entre 
as mesmas regiões) e mais de 70% 
no vestuário e calçado (a região de 
custos mais baixos era, neste caso, 
o extremo Sul). 
Em geral, as regiões meridionais de 
Itália apresentavam, em 1988, me­
nores custos do trabalho do que as 
setentrionais, com uma diferença 
média de aproximadamente 15% na 
indústria transformadora. Indivi­
dualizando as indústrias, a diferen­
ça alarga-se: na engenharia 
mecânica era de cerca de 20% e, no 
vestuário e calçado, de mais de 40%. 
Ao mesmo tempo, as diferenças es­
tão longe de ser uniformes entre 
diferentes partes do Norte e do Sul, 
mas variam acentuadamente de re­
gião para região. Em particular, na 
Sicília e na Sardenha, os custos mé­
dios do trabalho na indústria trans­
formadora assemelhavam-se aos 
das regiões do Nordeste e do Centro 
e excediam em cerca de 20% os da 
região Abruzzi-Molise, em 1988. To­
davia, no vestuário e calçado, em 
contraste com outras indústrias, os 
custos do trabalho na Sicília eram 
cerca de 30% inferiores aos de qual­
quer daquelas duas regiões seten­
trionais. 
Embora, em 1988, os custos médios 
do trabalho em toda a Itália fossem 
cerca de 10% inferiores aos da 
França, o nível do Norte era bas­
tante semelhante ao das regiões 
francesas para além da île de 
France, se bem que 20-25% abaixo 
do da região alemã de mais baixos 
custos. No Noroeste, por exemplo, 
os custos médios na indústria 
transformadora ultrapassavam os 
de todas as regiões francesas com 
97 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
63 Custos do trabalho na indústria transformadora e taxas de desemprego 
por toda a Comunidade, 1988 
Hamburg 
Hassen 
Bad»n-Wurttemb#rg 
Nordrhein-Westfalen 
Bremen 
Rheinland Plalz 
Niedersacnsen 
SchJaswig Hotstetn 
Saarland 
Bruxelles-Brussel 
Région Wallonne 
Vlaams Gewost 
West-Noderland 
Zuid-Nederland 
Noord-Nederland 
Oost-Nederland 
Ile de France 
Méditerranée 
Centre-Est 
Sud-Ouesl 
Est 
Nord-pas de-Calais 
Bassin Parisien 
Ouest 
Luxembourg 
Nord Ovest 
Lombardia 
Lazio 
Emilia-Romagna 
Sardegna 
Nord Est 
Sicilia 
Sud 
South East 
West Midlands 
North 
South West 
North West 
Wales 
East Angiia 
Scotland 
Yorkshire and Humberside 
Fast Midlands 
Northern Ireland 
Madrid 
Norests 
Noroeste 
Este 
Sur 
Ireland 
Kentríki E liada 
Attiki 
Nisia Aigaiou, Kriti 
Vorela Ellada 
Lisboa a Vale do Tejo 
Alentejo 
Centra 
Madeira 
Algarve 
Açores 
Norte ï 1 r 
Custos do trabalho 
Taxas de desemprego 
j I I ! i I I ! I ! ! 
30 20 10 o 
% da população activa 20 40 60 80 
índice (D=100) 100 120 
98-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
excepção da île de France e do Me­
diterrâneo e, no vestuário e calça­
do, eram praticamente os mesmos 
desta última. Na verdade, os cus­
tos observados no Norte de Itália 
relativamente a esta indústria si-
tuavam-se a um nível semelhante 
ao de muitas regiões alemãs e, no 
Noroeste, acima do de todas as re­
giões menos quatro. 
No Reino Unido, as variações regio­
nais dos custos eram menores do 
que em França ou Itália, embora 
maiores do que na Alemanha. Em 
1988, para o conjunto da indústria, 
os custos médios do trabalho no Su­
deste (South-East), em torno de 
Londres, ultrapassavam em 30% os 
da Irlanda do Norte (Northern Ire­
land), ao passo que, para o vestuário 
e calçado, a diferença entre a região 
de custos mais altos (East Anglia) e 
a de custos mais baixos (Wales, ou 
País de Gales) era superior a 50%. 
Tal como no caso da Alemanha, está 
longe de ser uniforme o padrão da 
variação regional dos custos entre 
as indústrias consideradas indivi­
dualmente. Se bem que, em relação 
à maioria das indústrias, os níveis 
tendessem a ultrapassar a média no 
South-East e no South-West e a 
quedar-se aquém da média na Ir­
landa do Norte, havia diferenças 
marcadas noutras regiões. No con­
junto da indústria, tanto a East An­
glia como a Escócia, por exemplo, 
exibiam custos do trabalho a níveis 
inferiores à média nacional em 
1988, mas a primeira exibia o nível 
máximo do vestuário e calçado e a 
última o da engenharia mecânica. 
A despeito destas variações inter­
nas, os custos médios do trabalho na 
indústria transformadora da região 
britânica de mais altos custos, o 
South-East, ficavam, em 1988, cer­
ca de 35% abaixo do nível médio 
alemão e cerca de 15% abaixo dos 
níveis do Norte de Itália ou de toda 
a França, tirando Paris. Ou seja, o 
nível do South-East abeirava-se do 
nível do Sul de Itália. Os custos do 
trabalho na maioria das restantes regiões do Reino Unido eram, pois, 
significativamente inferiores aos 
das regiões meridionais italianas — 
na Irlanda do Norte, cerca de 30% 
inferiores. 
Em Espanha, cujos custos médios 
do trabalho na indústria transfor­
madora se situavam, em 1988, cer­
ca de 15% abaixo dos do Reino 
Unido — uma distância pratica­
mente colmatada até 1990 —, as 
variações nos níveis entre regiões 
eram de dimensão semelhante. Em 
Madrid, a região de custos mais 
altos tanto no conjunto da indús­
tria transformadora como na 
maior parte das indústrias indivi­
duais, os custos da indústria trans­
formadora ultrapassavam em 
quase 35% os da região Centro e os 
do vestuário e calçado em mais de 
75%. Nas restantes regiões indus­
triais — Nordeste e Leste, em tor­
no de Barcelona —, os custos do 
trabalho quedavam-se cerca de 5% 
aquém da média relativa a Madrid 
no primeiro caso e quase 25% no 
segundo, com disparidades 
semelhantes na maioria das indús­
trias consideradas individual­
mente. 
Em 1988, com excepção de Madrid 
— onde os níveis dos custos se apro­
ximavam da média britânica na in-
dústria transformadora mas 
ultrapassavam os de qualquer re­
gião do Reino Unido na engenharia 
mecânica e no vestuário e calçado 
—, os custos do trabalho nas regiões 
espanholas eram ligeiramente infe­
riores aos das regiões britânicas de 
mais baixos custos. No vestuário e 
calçado, contudo, eram sensivel­
mente iguais. 
Quanto aos Estados-membros mais 
pequenos, as variações regionais 
dos custos do trabalho tendem a ser 
muito menores, como seria de espe­
rar. Portugal constitui, no entanto, 
uma excepção: em 1988, os níveis 
médios da indústria transformado­
ra eram quase 60% mais elevados 
em Lisboa e na região circundante 
do que no Norte, se bem que as diferenças se estreitassem um pou­
co entre as indústrias individuais 
(45% na engenharia mecânica e nos 
têxteis, 30% no vestuário e calçado), 
reflectindo variações na estrutura 
do fabrico. 
Ainda assim, os custos médios do 
trabalho em Lisboa eram, em 1988, 
consideravelmente inferiores aos de 
qualquer outra região da Comuni­
dade — mais de 15% inferiores aos 
da região grega de mais baixos cus­
tos. No Norte, onde os custos do 
trabalho atingem o mínimo em Por­
tugal, o nível médio relativo à in­
dústria transformadora era de 
apenas 11% do nível médio de Ham­
burgo, a região alemã de custos 
mais elevados. 
Embora as variações regionais dos 
custos de trabalho sejam menos 
marcadas na Bélgica e nos Países 
Baixos do que nos Estados-mem­
bros maiores, não deixam de ter al­
gum peso. Em 1988, o nível médio 
relativo à indústria transformadora 
na região de Bruxelas era quase 
igual à média alemã e superava os 
de seis regiões alemãs, ao passo que, 
na região Oeste dos Países Baixos, 
em torno de Amesterdão, ultrapas­
sava os de três regiões alemãs. De 
resto, nos têxteis, tanto no Oeste 
como no Sul dos Países Baixos, e no 
vestuário e calçado, em Bruxelas, os 
custos médios eram superiores aos 
de todas as regiões alemãs, com ex­
cepção de uma. 
Custos do trabalho 
e desemprego 
Os elementos sobre os custos regio­
nais da mão-de-obra possibilitam a 
análise da relação entre os níveis 
relativos desses custos e as diferen­
ças de condições no mercado de tra­
balho reflectidas nas taxas de 
desemprego. Na medida em que a 
procura de mão-de-obra, por contra­
posição à oferta, afecta os salários, 
as regiões com níveis relativamente 
elevados de custos do trabalho deve­
riam também apresentar, de longe, 
99-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
taxas de desemprego relativamente 
reduzidas. 
Todavia, a relação não se revela tão 
simples. Em particular, a posição 
num determinado momento não in­
dica de que modo as duas variáveis 
se alteram uma em relação à outra, 
podendo, por conseguinte, dar uma 
impressão errónea quanto ao fun­
cionamento eficaz das forças do 
mercado na redução dos desequilí­
brios regionais. Por outras pala­
vras, a posição estática não pode, 
por exemplo, esclarecer se um ex­
cesso de oferta de mão-de-obra a 
baixo custo está a atrair investi­
mento e, por conseguinte, a reduzir 
o desemprego, ou se níveis salariais 
elevados noutras localizações estão 
a abafar a procura de mão-de-obra 
e a intensificar o desemprego. 
Acresce que a relação pode ser 
afectada pelas características de 
diferentes regiões — se consisti­
rem predominantemente num 
grande centro urbano, por exemplo 
— e pela amplitude das transferên­
cias inter-regionais. De notar ain­
da que os dados relativos aos 
custos de trabalho que aqui anali­
samos se reportam apenas a uma 
parte da economia e não ao seu 
conjunto. 
Não obstante, a relação entre custos 
regionais do trabalho e taxas regio­
nais de desemprego tem algum in­
teresse. Na Alemanha, os custos do 
trabalho na indústria transforma­
dora são em média ligeiramente 
mais elevados no Norte do que no 
Sul, apesar de haver excepções. As 
taxas de desemprego, com ainda 
menos excepções (de que o Sarre 
constitui a principal), são também 
mais elevadas no Norte do que no 
Sul, ao contrário do que se poderia 
esperar a partir de um simples mo­
delo (gráfico 63). É em especial o 
caso de Hamburgo, que, em 1988, 
exibia a segunda taxa de desempre­
go mais elevada da Alemanha, mas, 
de longe, o nível de custos do traba­
lho mais elevado, reflectindo em 
parte o seu estatuto de área urbana. Em Bremen, que exibia o desempre­
go mais elevado, os custos do traba­
lho superavam também a média 
alemã. Em contraste, a Baviera, 
com uma das taxas de desemprego 
mais baixas, exibia um nível de cus­
tos do trabalho 5% abaixo da média 
nacional. Na verdade, a taxa média 
de desemprego em 1988, nas regiões 
com custos médios do trabalho infe­
riores à média na indústria trans­
formadora, era ligeiramente menor 
do que a taxa média nas regiões 
de mais altos custos (em cerca 
de 0,5%). 
Parte da explicação para esta rela­
ção aparentemente perversa pode­
rá residir no desfasamento 
temporal do ajustamento dos salá­
rios relativos à evolução das condi­
ções no mercado de trabalho. Por 
outras palavras, os elevados custos 
do trabalho no Norte da Alemanha 
tendem a reflectir condições passa­
das do mercado de trabalho, quando 
esta era a região mais próspera e 
dinâmica do país. Em 1981, por 
exemplo, a taxa de desemprego em 
Hamburgo era apenas de 3%, abai­
xo da média nacional. Todavia, se 
constituir parte da explicação, esta 
circunstância significará que tais 
desfasamentos temporais são de 
longa duração e que o ajustamento 
dos salários se processa muito len­
tamente — pelo menos na Alema­
nha. 
Em França, poucas provas mais há 
de uma relação inversa entre custos 
do trabalho e desemprego. Enquan­
to a île de France, que exibe de longe 
os custos de mão-de-obra mais ele­
vados na indústria transformadora, 
tinha também a taxa mais baixa de 
desemprego em 1988, como aliás ao 
longo de toda a década de 80, a 
região do Mediterrâneo, com o se­
gundo nível de custos do trabalho 
mais elevado, exibia uma das taxas 
de desemprego mais elevadas tanto 
em 1988 como em anos anteriores. 
De modo idêntico, se bem que fos­
sem relativamente baixos no Nord 
Pas de Calais, onde o desemprego 
atingia o máximo, os custos do tra­balho eram igualmente baixos na 
região Leste, onde o desemprego 
não ultrapassava apreciavelmente 
o da île de France. De resto, a Bre­
tanha, com custos de trabalho míni­
mos em 1988, exibia uma taxa de 
desemprego próxima da média na­
cional. 
Em Itália, por outro lado, a relação 
é muito mais nítida, mas apenas no 
que se refere à comparação entre o 
Norte, com desemprego pouco acen­
tuado, e o Sul, com elevado desem­
prego. Entre regiões do interior de 
ambas as áreas, há poucos sinais de 
qualquer associação inversa entre 
custos do trabalho e desemprego. 
Por exemplo, a região Abruzzi-Mo-
lise, no Sul, com os custos de traba­
lho mais baixos do país, exibia na 
década de 80 uma taxa de desem­
prego inferior à do Lácio (Lazio) e 
pouco superior à do Noroeste, duas 
das três regiões de custos mais al­
tos. 
No Reino Unido, é também visível 
uma relação inversa em termos ge­
rais, com o South-East, a região de 
custos mais altos, a exibir a segun­
da taxa mais baixa de desemprego 
em 1988 e a Irlanda do Norte, a 
região de custos mais baixos, a exi­
bir a taxa mais alta. Por outro lado, 
no Norte, os custos do trabalho ul­
trapassavam a média nacional mas 
a taxa de desemprego era a segunda 
mais elevada e, na East Anglia, 
onde a taxa era a mais baixa do país, 
os custos do trabalho estavam abai­
xo da média. De modo idêntico, nos 
East Midlands, os custos do traba­
lho eram quase 15% inferiores à 
média britânica em 1988 e a taxa de 
desemprego andou igualmente 
abaixo da média durante a década 
de 80. 
Em Espanha, a relação entre custos 
do trabalho e desemprego asseme-
lha-se à de Itália, na medida em que 
Madrid e as regiões setentrionais, 
com custos do trabalho relativa­
mente elevados, possuíam em 1988 
taxas de desemprego inferiores à 
média, ao passo que as regiões me-
100 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
ridionais, de baixos custos, junta­
mente com as Canárias, tinham ta­
xas relativamente elevadas. 
Evolução dos custos 
regionais do trabalho, 
de 1981 a 1988 
Durante os anos 80, a amplitude da 
variação regional dos custos de tra­
balho diminuiu ligeiramente no 
caso da Alemanha mas intensificou-
-se nos casos da França, do Reino 
Unido e da Itália (não existem da­
dos comparáveis relativos a Espa­
nha e Portugal, até 1988). Com 
excepção do Reino Unido, a hierar­
quização das regiões em termos de 
custos manteve-se sensivelmente 
inalterada durante o referido perío­
do. 
Na Alemanha, de 1981 a 1988, a 
diferença entre custos médios do 
trabalho na indústria transforma­
dora da região de custos mais eleva­
dos — Hamburgo, em ambos os 
anos — e da região de custos menos 
elevados — o Schleswig-Holstein 
em 1981, um pouco acima do Sarre 
em 1988 — diminuiu de 30% para 
27%. 
Em geral, os custos do trabalho su­
biram mais no Sul do que no Norte 
durante este período, o que concor­
da sensivelmente com o movimento 
relativo do emprego, que aumentou 
menos no Sul do que no Norte do 
país. Com efeito, as duas regiões 
que experimentaram maior aumen­
to nas taxas de desemprego entre 
1981 e 1988 — Hamburgo e Bremen 
— exibiram também a queda mais 
acentuada nos custos relativos do 
trabalho, não contando com o Sarre. 
Esta última região constitui a prin­
cipal excepção à tendência geral, 
exibindo um dos aumentos mais 
baixos do desemprego mas a queda 
mais acentuada dos custos de traba­
lho em relação à média alemã. 
Em França, por outro lado, a dife­
rença de custos alargou-se durante 
este período, de 46% para 56%, com a subida do nível na île de France 
em relação à média nacional (de 
27% acima para 32% acima) e a 
descida na Bretanha (de 87% para 
84% da média francesa). Tirando a 
região Leste, onde os custos relati­
vos diminuíram consideravelmen­
te, e o Sudoeste, onde os mesmos 
aumentaram, as relatividades re­
gionais mantiveram-se bastante 
inalteradas. Em diversas indús­
trias individuais, contudo, diminuí­
ram as diferenças de custos do 
trabalho entre regiões, com a subi­
da dos níveis nas áreas de custos 
mais baixos em relação a outras 
partes do país. Em engenharia me­
cânica, por exemplo, os custos mé­
dios do Sudoeste subiram quase 
10% em relação à média francesa, 
ao passo que, nos têxteis, aumenta­
ram mais de 15%. 
A relação entre esta evolução dos 
custos relativos do trabalho e o mo­
vimento do desemprego entre 1981 
e 1988 é muito menos nítida no caso 
da França do que no da Alemanha. 
Embora a île de France, que sofreu 
dos aumentos mais baixos na taxa 
de desemprego ao longo deste perío­
do, tenha tido de longe o maior au­
mento nos custos de trabalho, a 
região Leste, onde o desemprego 
também aumentou relativamente 
pouco, acusou a maior quebra nos 
custos. De modo idêntico, o Nord 
Pas de Calais sofreu o maior au­
mento do desemprego, mas os seus 
custos médios de trabalho subiram 
menos do que a média nacional — e 
menos do que os da Bretanha, onde 
o aumento do desemprego foi sensi­
velmente o mesmo que no conjunto 
do país. 
Em Itália, a diferença entre as re­
giões de custos mais altos e mais 
baixos pouco se alargou no caso da 
indústria transformadora em con­
junto, mas alargou-se mais signifi­
cativamente no caso das indústrias 
individualizadas. No vestuário e 
calçado, em especial, os custos mé­
dios do trabalho no Noroeste, a re­
gião de custos mais altos, subiram 
quase 10% em relação à média na­cional entre 1981 e 1988, ao passo 
que os custos relativos desceram 
15% na região Sul, a de custos mais 
baixos. Em consequência, no No­
roeste, o nível dos custos do traba­
lho nesta indústria aumentou de 
mais de 17% abaixo da média alemã 
para 2% acima durante este perío­
do, enquanto no Sul se mantinha 
praticamente inalterada a distân­
cia. 
Estas diferenças no movimento dos 
custos entre as indústrias conside­
radas individualmente e a indús­
tria no seu conjunto tornam difícil 
interpretar a relação entre a evolu­
ção dos custos do trabalho e a evo­
lução do desemprego durante a 
década de 80 em Itália. Como as 
taxas de desemprego subiram con­
sideravelmente mais nas regiões 
meridionais, tirando Abruzzi-Moli-
se, do que nas setentrionais (cerca 
de 7% em média, contra 1%), os 
custos do trabalho deveriam ter au­
mentado muito menos nas primei­
ras do que nas últimas, na medida 
em que fossem afectados pela ofer­
ta/procura de mão-de-obra. Sendo 
isto embora verdade no caso do ves­
tuário e calçado, é-o muito menos no 
de outras indústrias e completa­
mente falso no da indústria em ge­
ral, sector onde, no mínimo, os 
custos do trabalho aumentaram 
mais no Sul do que no Norte. 
No Reino Unido, as diferenças re­
gionais entre os custos do trabalho 
alargaram-se significativamente 
tanto na indústria em geral como 
nas indústrias consideradas indivi­
dualmente. No conjunto da indús­
tria, a distância entre a região de 
mais altos custos e a de mais baixos 
custos era de apenas 22% em 1981, 
muito menor do que nos três restan­
tes Estados-membros principais. 
No País de Gales, por exemplo, os 
custos do trabalho na indústria em 
geral, que se situavam quase 6% 
acima da média britânica em 1981, 
tinham declinado para mais de 2% 
abaixo da mesma em 1988, com que­
das nos níveis relativos de mais de 
10% em engenharia mecânica e em 
101 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
Níveis de habilitações escolares 
Todos os maiores de 15 anos abrangidos pelo Inquérito Comunitário 
sobre as Forças de Trabalho (IFT) devem declarar qual o nível 
máximo de ensino geral que concluíram. A classificação dos níveis 
baseia-se na ISCED (classificação internacional padrão da educação). 
A análise constante do texto refere-se a indivíduos que tenham 
concluído a segunda fase do ensino secundário, designada no texto e 
nos gráficos como ensino pós-obrigatório, e/ou o ensino médio/supe­
rior, designado no texto como ensino universitário ou equivalente. 
A segunda fase do ensino secundário abrange cursos que normalmen­
te se seguem à escolaridade básica, tais como a formação profissional 
básica e os cursos de preparação para as universidades. O ensino 
médio/superior abrange cursos profissionais especializados e cursos 
de licenciatura universitária e pós-graduação (deve notar-se que os 
dados se referem à formação inicial e não incluem formação contínua 
"na empresa" ou "no local de trabalho", que poderia sem dúvida ser 
um importante factor dos níveis de qualificação; ao mesmo tempo, a 
capacidade da população activa para adquirir novas qualificações e 
melhorar as existentes deverá estar relacionada com o nível de ensino 
e formação básica recebido). 
Se bem que os valores relativos aos diversos países sejam generica­
mente comparáveis, parece haver algumas diferenças na forma como 
se definem determinados níveis de ensino. Na maior parte dos países, 
a conclusão da segunda fase do ensino secundário é definida em 
termos de aprovação num exame ou de conclusão de um curso de 
formação. Mas é incontestável que o rigor do exame e o tipo da 
formação podem variar de país para país. 
De igual modo, o conteúdo e a estrutura dos cursos de ensino e 
formação, que é impossível ter aqui em conta, podem variar signifi­
cativamente entre os Estados-membros, assumindo maior importân­
cia nuns do que noutros como preparação para o emprego. 
Os resultados do IFT foram conferidos em relação a dados da OCDE 
sobre habilitações académicas e são comparáveis na maioria dos 
casos. Há, porém, diferenças consideráveis no que respeita ao Reino 
Unido e à França. Neste último, onde os dados do IFT parecem indicar 
percentagens muito menores da população activa com qualificações 
académicas pós-obrigatórias, as razões para a diferença não foram 
ainda esclarecidas, pelo que se exclui a França da análise. 
Quanto ao Reino Unido, existe uma ampla diferença no que respeita 
aos totais classificados na segunda fase do ensino secundário. E isto 
consequência de uma diferença no tratamento dos qualificados no 
Nível Comum (nível "O", de Ordinary), cuja aprovação é obtida com 
base em exames prestados normalmente aos 16 anos de idade, no final 
da escolaridade obrigatória. Nas estatísticas da OCDE, qualquer 
indivíduo com um nível "O" está apto para o nível dois da segunda 
fase — ou seja, tem a mesma classificação que um indivíduo aprovado 
nos exames do Nível Avançado (nível "A", de Advanced), prestados 
normalmente após dois anos de estudos complementares aos 18 anos 
de idade. No IFT, os níveis "O" são classificados como primeira fase 
do ensino secundário, muito mais de acordo com o tratamento de 
exames similares noutros países. 
Pareceria, pois, que os valores da OCDE relativos ao Reino Unido 
sobrestimam bastante o total de indivíduos que concluem aquilo que 
no presente estudo recebe a designação de ensino pós-obrigatório. têxteis, vestuário e calçado. Por ou­
tro lado, nos West Midlands, uma 
região gravemente afectada por 
perdas de emprego na indústria em 
geral durante os primeiros anos 80, 
os custos do trabalho subiram de 4% 
abaixo da média nacional para 5% 
acima, durante o mesmo período. 
Estas variações relativas nos custos 
do trabalho são sensivelmente con­
comitantes com as variações nas 
condições do mercado de trabalho. 
Os West Midlands testemunharam 
a maior descida nas taxas de desem­
prego (4 pontos percentuais) e a 
maior subida nos custos do traba­
lho, a região de Yorkshire and Hum-
berside a maior subida no 
desemprego (1,5 pontos percen­
tuais) e a maior descida nos custos 
do trabalho relativamente à média 
nacional (mais de 8 pontos percen­
tuais). 
Por outro lado, houve diversas ex­
cepções à tendência geral. O Norte 
foi a única das restantes regiões a 
sofrer um aumento na taxa de de­
semprego durante este período 
(1 ponto percentual), mas exibiu 
tão-só uma pequena queda nos cus­
tos relativos do trabalho (também 
de 1 ponto percentual). De modo 
idêntico, na Irlanda do Norte, o de­
semprego desceu mais do que no 
todo nacional, mas os custos relati­
vos do trabalho baixaram também 
(7 pontos percentuais) e, no País de 
Gales, a redução no desemprego foi 
muito ligeiramente inferior à do 
resto do Reino Unido, mas os custos 
do trabalho desceram abruptamen­
te (8 pontos percentuais). 
Níveis académicos 
da população activa 
Um elevado nível de educação e for­
mação constitui factor claramente 
importante em muitas áreas da ac­
tividade económica. E ainda mais 
óbvio é que a elaboração de novos 
produtos e novas técnicas de produ­
ção depende, em grande medida, do 
aproveitamento das habilitações de 
-102-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
cientistas e técnicos altamente qua­
lificados. De igual modo, a introdu­
ção de métodos mais eficientes de 
trabalho articula-se nas ideias de 
especialistas em organização, bem 
como, numa escala crescente, na 
aplicação de sistemas de informa­
ção automatizada. 
Para se manterem competitivas, 
dada a cada vez mais rápida divul­
gação da informação a nível inter­
nacional, as empresas não têm 
necessariamente de desenvolver 
elas próprias todas as inovações. 
Carecem, todavia, de pessoal capaz 
de as aplicar a qualquer nível da 
actividade. E é igualmente impor­
tante possuírem uma força de tra­
balho com capacidade para 
modificar a forma como actua, em 
função das inovações introduzidas. 
São cada vez mais numerosos os 
indícios de que a qualidade da for­
mação académica é um determinan­
te fundamental da capacidade dos 
trabalhadores para adquirirem no­
vas habilitações e se adaptarem à 
evolução da tecnologia e dos méto­
dos de trabalho. Na decisão das em­
presas quanto à localização da 
produção, uma força de trabalho 
com elevado nível médio de habili­
tações académicas pode, por conse­
guinte, ser tão importante como a 
posse de qualificações específicas ou 
especializações que, num mundo 
em rápida mutação, correm o risco 
de se tornar desnecessárias. 
O Inquérito Comunitário sobre as 
Forças de Trabalho relativo a 1991 
recolheu, pela primeira vez, ele­
mentos razoavelmente fiáveis acer­
ca dos níveis académicos. A despeito 
das diferenças existentes entre os 
sistemas de ensino dos diversos Es­
tados-membros, estes elementos 
parecem suficientemente compará­
veis para proporcionarem uma indi­
cação das variações nos níveis de 
ensino e formação profissional bási­
ca da população activa de toda a 
Comunidade — se bem que, é im­
portante frisar, não disponhamos 
de dados comparáveis relativos à 64 Habilitações académicas da população activa (>25) nos 
Estados-membros, 1991 
20 40 60 80 100 
Ensino universitário 
Ensino pós-obrigatório 
20 40 60 80 100 
% da população activa 
65 Habilitações académicas da população activa (25-34) 
nos Estados-membros, 1991 
20 40 60 80 100 
Ensino universitário 
Ensino pós-obrigatório 
20 40 60 80 100 
% da população activa 
103-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
França (ver caixa, para descrição 
dos dados e definição dos termos a 
seguir utilizados na explanação dos 
diferentes níveis de habilitações 
académicas). 
Tal como seria de esperar, o nível 
médio de habilitações académicas 
é, em geral, muito mais elevado no 
Norte da Comunidade do que nos 
Estados meridionais, menos de­
senvolvidos e menos prósperos. Na 
Alemanha, na Dinamarca e no Be­
nelux, mais de 20% dos membros 
da população activa maiores de 25 
anos possuíam grau universitário 
ou curso equivalente em 1991 (grá­
fico 64). Em contraste, a proporção 
correspondente a Portugal e à Itá­
lia era inferior a 10% da população 
activa e a correspondente à Espa­
nha inferior a 15%. Embora supe­
rior na Grécia e na Irlanda, o valor 
era, ainda assim, inferior a 20% e 
inferior ao dos países mais próspe­
ros do Norte, com excepção do Rei­
no Unido e do Luxemburgo, onde 
também ficava aquém de 20%. A diferença entre os Estados-mem­
bros é ainda mais notória se se tiver 
em conta todo o ensino pós-obriga­
tório para além da escolaridade bá­
sica. Mais de 80% da população 
activa alemã maior de 25 anos e 
mais de 70% da dinamarquesa ti­
nham, em 1991, concluído cursos de 
ensino pós-obrigatório ou de forma­
ção profissional, ao passo que, nos 
Países Baixos, a proporção corres­
pondente era de cerca de 65%. Em 
Espanha e no Luxemburgo, por ou­
tro lado, o valor situava-se abaixo 
de 30% e, em Portugal, em torno de 
15%. 
Os níveis de habilitações académi­
cas são especialmente significativos 
para os membros mais jovens da 
população activa. Não só são eles 
que representam o futuro em qual­
quer país ou região, como também 
os seus níveis educacionais relati­
vamente aos dos grupos etários 
mais idosos indicam a evolução em 
curso na escala da participação em 
diversos estágios do ensino. 
66 Habilitações académicas da população activa (>25) por 
sectores, na Comunidade, 1991 
20 40 60 80 
Banca, finanças, seguros 
Outros serviços 
Administração pública 
Energia e hidráulica 
Indústria metalúrgica 
Extr. mineira, prod, químicos 
Transportes e comunicações 
Distribuição, hotelaria 
Construção e eng. civil 
Outras indústrias transformadoras 
Agricultura 
20 40 60 80 
% de empregados no sector Em 1991, na maioria dos Estados-
-membros, a percentagem da popu­
lação activa entre 25 e 34 anos de 
idade com cursos universitários ou 
equivalentes era maior do que a da 
população activa total, reflectindo 
uma tendência de longo prazo para 
que cada vez mais jovens prolon­
guem os seus períodos de ensino. 
Era especialmente o caso da Grécia 
e da Espanha, onde o valor corres­
pondente ao grupo etário dos 25 
aos 34 anos ultrapassava conside­
ravelmente o dos simplesmente 
maiores de 25 anos (em 8% e em 
6%, respectivamente) (gráfico 65). 
Na verdade, a percentagem de po­
pulação dos 25 aos 34 anos que 
conclui o ensino universitário ou 
equivalente na Grécia era a mais 
alta da Comunidade, com excepção 
da Bélgica. 
Todavia, quer na Alemanha quer 
em Itália, a percentagem correspon­
dente à população dos 25 aos 34 
anos era menor do que a correspon­
dente a grupos etários mais idosos. 
De qualquer modo, em ambos os 
países, a quantidade relativa de ele­
mentos do grupo etário mais jovem 
que tinham encetado carreiras aca­
démicas pós-obrigatórias sem con­
cluírem a formatura ou equivalente 
era, em 1991, consideravelmente 
maior do que a correspondente ao 
total da população activa (67% con­
tra 60% na Alemanha, 37% contra 
27% em Itália). 
O mesmo se observa nos outros Es­
tados-membros, com destaque para 
a Grécia e a Espanha, onde a dife­
rença era tão acentuada como na 
Alemanha e na Itália. Em Portugal, 
por outro lado, embora a percen­
tagem da população activa que 
conclui carreiras académicas pós-
obrigatórias fosse maior no grupo 
etário mais jovem do que nos res­
tantes, a diferença era menos acen­
tuada do que na maior parte dos 
outros países. 
Globalmente, as disparidades entre 
níveis de habilitações académicas 
por toda a Comunidade reduzem-se 
104 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
pouco se se recorrer à população 
activa dos 25 aos 34 anos de idade 
como base de comparação, em lugar 
da população activa total. Tal facto 
indica uma convergência lenta, po­
rém não universal, dos níveis mé­
dios durante os últimos 10 a 15 
anos. 
Habilitações académicas 
por sector 
A importância de um nível educa­
cional elevado tem-se intensificado 
continuamente. Não é meramente 
episódica a base para tal asserção. 
Os sectores em que a taxa de criação 
de empregos foi mais rápida duran­
te o último decénio — banca, segu­
ros e serviços às empresas, saúde e 
educação — são também os de mais 
alto nível médio de habilitações aca­
démicas da população empregada. 
De igual modo, os sectores em que o 
emprego diminuiu mais acentuada­
mente são os de exigências mínimas 
em matéria de habilitações acadé­
micas — agricultura e construção 
civil. 
Por conseguinte, em 1991, mais de 
70% dos empregados do sector ban­
ca, seguros e serviços às empresas, 
no todo comunitário, tinham con­
cluído cursos de ensino pós-obriga­
tório ou de formação profissional e, 
no outro sector de serviços, que in­
clui saúde e educação, o valor cor­
respondente ultrapassava 65% 
(gráfico 66). No primeiro, cerca de 
30% e, no segundo, quase 40% da 
população activa possuíam graus 
universitários ou qualificações 
equivalentes. Na verdade, estes 
dois sectores, juntamente com a ad­
ministração pública, empregavam 
em 1991 dois terços de toda a popu­
lação comunitária com tais qualifi­
cações, embora contribuíssem para 
apenas pouco mais de um terço do 
emprego total. 
Em contrapartida, pouco mais de 
17% da população activa agrícola 
tinham passado por alguma forma 
de ensino pós-obrigatório. Em cons­trução civil e outras indústrias — 
onde se incluem indústrias de baixo 
crescimento e mão-de-obra intensi­
va, como vestuário e calçado —, a 
proporção era inferior a 40%. Em 
1991, a maioria dos empregados 
nestes dois sectores, tal como em 
distribuição, hotelaria e restaura­
ção e em transportes e comunicaçõ­
es, não possuía, portanto, carreiras 
académicas formais ou formação 
profissional após a escolaridade ob­
rigatória. 
Em todos os Estados-membros, en-
contra-se o mesmo tipo de diferen­
ças nos níveis de habilitações 
académicas entre sectores. Em 
1991, por toda a Comunidade, uma 
grande percentagem da população 
activa em banca, seguros e serviços 
às empresas tinha habilitações ou 
formação profissional pós-obrigató­
rias, tal como a empregada em saú­
de, educação e administração 
pública. 
Se bem que a proporção varie de 
Estado-membro para Estado-mem­
bro, a amplitude da variação em cada caso é relativamente pequena, 
tirando um ou dois países. Além 
disso, se a variação existente reflec­
te sensivelmente as diferenças na 
percentagem de trabalhadores com 
estas qualificações em relação à po­
pulação activa total, a realidade in­
dica que algumas actividades 
exigem um nível mais elevado de 
ensino e formação para a maior par­
te da força de trabalho. 
Em banca, seguros e serviços às 
empresas, sobretudo, a proporção 
de empregados com habilitações 
académicas pós-obrigatórias era 
de pelo menos 70% em todos os 
países, com excepção de Portugal, 
Reino Unido e Luxemburgo (gráfi­
co 67). Como em Portugal e no Lu­
xemburgo a proporção, embora 
pequena, era ainda assim muito 
maior do que no conjunto da econo­
mia — três vezes no primeiro, duas 
no segundo —, o Reino Unido cons­
titui a principal excepção à tendên­
cia geral. Neste país, metade da 
população activa neste sector pos­
suía apenas habilitações académi­
cas gerais. 
67 Habilitações académicas da população activa (>25) por 
sectores seleccionados, nos Estados-membros, 1991 
100 r 
80 % de empregados no sector 
Ensino universitário 
Ensino pós-obrigatório 
60 
•:*&-' 
20 -i 100 
4 80 
4 60 
40 
20 
B OK O GR E BL I L NL P UK ! DK D SR í R eOKOOREIM.1 L NL P UK 
Banca, finanças, seguros Outros serviços (saúde/educação) Administração pública 
-105 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
De modo idêntico, em saúde, educa­
ção e outros serviços, o valor era de 
cerca de 65% ou mais para todos os 
países, com excepção dos anterior­
mente referidos e ainda da Espanha 
— onde, mesmo assim, ultrapassa­
va 50%. 
Vale a pena sublinhar que são estes 
os dois sectores com taxas de cresci­
mento do emprego mais altas na 
Comunidade — na verdade, em al­
guns países, são os únicos sectores 
que geraram um número significa­
tivo de novos empregos durante a 
última década. O seu crescimento 
deveria portanto significar, na 
maior parte dos países, uma neces­
sidade crescente de mão-de-obra 
com habilitações académicas acres­
cidas, a fim de preencher os lugares 
criados. 
Por outro lado, na administração 
pública, verificou-se em 1991 uma 
variação mais ampla entre os 
Estados-membros no que respeita 
ao nível médio de habilitações aca­
démicas da população activa. En­
quanto na Alemanha quase atingia 90% e na Dinamarca e nos Países 
Baixos 80%, a proporção dos empre­
gados neste sector que tivessem 
concluído uma carreira académica 
pós-obrigatória de qualquer tipo 
quedava-se abaixo de 60% na Bélgi­
ca, de 55% em Espanha e Itália e de 
50% no Reino Unido, para não ir 
além de 25% em Portugal. 
A variação entre os países, em ter­
mos de habilitações académicas da 
população activa, alarga-se ainda 
mais na indústria transformadora 
e nos serviços básicos, sendo aqui 
que as disparidades entre níveis 
académicos mais claramente se 
reflectem. Em engenharia, as quan­
tidades de trabalhadores com esco­
laridade pós-obrigatória ou 
formação profissional em 1991 iam 
de mais de 80% do total na Alema­
nha e mais de 70% na Dinamarca 
até menos de 30% em Espanha, me­
nos de 25% em Itália e apenas cerca 
de 10% em Portugal (gráfico 68). 
Constata-se um padrão similar de 
variação nos têxteis, no vestuário e 
noutras indústrias transformado-
68 Habilitações académicas da população activa (>25) por 
sectores seleccionados, nos Estados-membros, 1991 
% de empregados no sector 
I Ensino universitário 100 r 
B Ensino pós-obrigatório 
L nao há dados indústria metalúrgica e engenharia 
80 r-
60 h 
40 
20 -1 100 
80 
4 60 
4 40 
20 
DK D GR E IRL I L NL P UK B DK O GR E IRL I L NL P UK B DK D OR E «L I L NL P UK 
Metalurgia e engenharia Distribuição, hotelaria Outras ind.transf. (tôxteis/vest.) ras, bem como em distribuição e ho­
telaria — onde, em 1991, o valor 
correspondente à Alemanha era 
ainda próximo de 80% para cada 
caso e o correspondente a Portugal 
de 10%. 
Níveis académicos 
por região 
O facto de os sistemas de ensino 
vigentes na Comunidade serem de 
âmbito nacional significa que as di­
ferenças entre os Estados-mem­
bros, em termos de habilitações 
académicas da população, tendem a 
ser muito mais pronunciadas do que 
as variações de região para região 
dentro de um mesmo país. 
Na Alemanha, em particular, a 
proporção da população activa que 
conclui cursos pós-obrigatórios de 
escolaridade ou formação variava 
muito levemente — 5%, no máximo 
— de uma região para outra, em 
1991 (pelo menos, no nível NUTS 1 
de dispersão regional). O mesmo se 
observava nos Países Baixos. Nos 
restantes países, embora mais 
amplas, as diferenças regionais 
continuavam a ser relativamen­
te diminutas, com algumas excep­
ções. 
Destacavam-se sobretudo nos me­
nos desenvolvidos Estados-mem­
bros do Sul. Na Grécia, a 
percentagem de população com 
qualificações académicas pós-obri­
gatórias variava de quase 60% na 
Ática (Attiki), onde se situa Ate­
nas, até menos de 30% na Grécia 
Central (Kentriki Ellada), na parte 
sul do território continental grego. 
Em Espanha, variava de mais de 
40% em Madrid até menos de 25% 
no Sul, ao passo que, em Portugal, 
a variação se situava entre mais 
de 15% no Continente e menos de 
10% na Região Autónoma da 
Madeira. 
Por outro lado, em Itália, tirando o 
Lácio (Lazio), em torno de Roma — 
onde a proporção era superior a 45% 
106 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
— e a Sardenha — onde era inferior 
a 30% —, a amplitude da variação 
era pequena em 1991: de pouco 
mais de 30% no Nordeste até 37% 
na Sicília. Uma característica dos 
valores relativos a este país é que, 
excluindo a Sardenha, tendem a ser 
ligeiramente maiores no Sul do que 
no Norte. Por exemplo, na Lombar­
dia, que é uma das regiões da Comu-
nidade mais desenvolvidas e 
prósperas, 35% da população activa 
tinham concluído cursos académi­
cos pós-obrigatórios, ao passo que, 
na Campânia (Sul), a proporção cor­
respondente era de 36%. 
Somos assim levados a concluir que, 
embora o nível médio de habilita­
ções académicas da população acti­
va possa ser importante para a 
competitividade de uma determina­
da localidade, o efeito tende a ser 
mascarado por outros factores em 
diversos casos. Acresce que o nível 
de habilitações académicas em si 
nada revela acerca dos domínios de 
estudo ou formação e da importân­
cia destes para o emprego disponí­
vel na região. 
Habilitações 
académicas de 
empregados e 
desempregados 
Tal como há diferenças marcantes 
nos níveis de habilitações académi­
cas dos trabalhadores entre os sec­
tores da economia, também na 
maior parte dos Estados-membros 
se verificam diferenças perceptíveis 
neste domínio entre empregados e 
desempregados, o que leva a crer 
que a falta de ensino e formação 
adequados constitui um dos facto­
res subjacentes à dificuldade dos 
desempregados em encontrar tra­
balho e, por conseguinte, possivel­
mente um dos factores que 
contribuem para taxas de desem­
prego relativamente elevadas em 
algumas zonas da Comunidade. 
Ao mesmo tempo, os factos dão a 
entender não ser esta, nem de lon­ge, a única ou sequer a mais impor­
tante causa do desemprego. Na 
maior parte dos Estados-membros, 
é significativa a quantidade de pes­
soas no desemprego que possuem 
habilitações académicas pós-obri­
gatórias ou que concluíram cursos 
de formação profissional. Na verda­
de, em dois Estados-membros, estas 
pessoas eram proporcionalmente 
mais abundantes entre os desem­
pregados do que entre os emprega­
dos, em 1991. 
Em 1991, na maior parte dos Esta­
dos-membros, a percentagem de 
trabalhadores que tinham recebido 
escolaridade ou formação profissio­
nal pós-obrigatórias era muito 
maior entre os empregados do que 
entre os incapazes de encontrar tra­
balho. Na Grécia e em Itália, verifi-
cava-se o contrário — embora quase 
imperceptivelmente neste último 
Estado —, ao passo que, em Espa­
nha, a diferença era relativamente 
pequena (gráfico 69). 
No entanto, tirando a Grécia e, em 
menor escala, os Países Baixos, a principal diferença entre emprega­
dos e desempregados verifica-se ao 
nível universitário ou equivalente. 
Em cinco Estados-membros, a pro­
porção de desempregados com 
escolaridade ou formação profissio­
nal pós-obrigatórias de algum tipo 
era sensivelmente a mesma ou 
maior do que a de empregados. To­
dos os Estados meridionais — Gré­
cia, Itália, Espanha e Portugal — 
faziam parte deste grupo de cinco, 
sendo a Dinamarca o único seten­
trional. 
Se a comparação for restringida aos 
membros mais jovens da força de 
trabalho (25-34 anos de idade), 
emerge um padrão bastante pareci­
do de diferenças entre níveis educa­
cionais. 
Tal situação leva a pensar que, em 
toda a Comunidade, excluindo a 
Grécia, as perspectivas de empre­
go aumentam quanto mais prolon­
gada for a escolaridade ou a 
formação. Todavia, nos quatro Es­
tados-membros do Sul, as pessoas 
que prolongam a escolaridade para 
Habilitações académicas de empregados e desempregados 
(>25) nos Estados-membros, 1991 
20 40 60 80 100 
20 40 60 80 100 
% do total de empregados/desempregados 
107-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
além do período obrigatório não 
têm melhores perspectivas de en­
contrar emprego do que aquelas 
que abandonam o ensino, a menos 
que avancem até à conclusão de um 
curso universitário ou equivalente. 
Acrescente-se que, na Grécia, as 
possibilidades de emprego dimi­
nuem quanto maior for o nível de 
habilitações académicas: em 1991, 
a taxa de desemprego dos maiores 
de 25 anos era de 6% entre os que 
possuíam habilitações académi­
cas pós-obrigatórias, contra ape­
nas 4% entre os que possuíam 
apenas a escolaridade básica ou 
menos. 
Os factos significam também que 
as entidades empregadoras destes 
países são incapazes de aproveitar 
as qualificações académicas que a 
população obtém. Poderá dever-se 
ao facto de que tais qualificações 
são inapropriadas, no sentido de 
não estarem orientadas para os 
postos de trabalho oferecidos, exis­
tindo correspondentemente um 
desfasamento entre as habilitaçõ­
es da força de trabalho e as habili­tações procuradas. Mas também 
podem simplesmente ser insufi­
cientes os empregos criados para 
uma população bem formada e com 
boas habilitações académicas. 
Porém, os factos indicam igual­
mente existir um problema seme­
lhante, embora menos agudo, nos 
Estados-membros do Norte, na me­
dida em que, entre a população ac­
tiva com qualificações académicas 
pós-obrigatórias, há contingentes 
substanciais de trabalhadores in­
capazes de arranjar emprego. 
Tanto na Alemanha como na Dina­
marca, esses contingentes repre­
sentavam, respectivamente, cerca 
de 80% e 60% da população desem­
pregada em 1991, ao passo que, nos 
Países Baixos, o valor atingia qua­
se 50%. 
Migração 
intracomunitária 
Se bem que constitua o meio mais 
directo para corrigir os desequilí­
brios no mercado de trabalho, a mo­vimentação de mão-de-obra de uma 
parte da Comunidade para outra 
nunca foi encarada como uma das 
principais formas de atenuar a irre-
gularíssima distribuição do desem­
prego e dos postos de trabalho. A 
actual política da Comunidade está 
muito mais dirigida para o reforço 
das economias regionais e locais 
onde se verificam carências agudas 
de emprego do que para o incentivo 
dos trabalhadores à migração para 
zonas onde a procura de mão-de-obra 
é maior. 
Se foram envidados grandes esforços 
nos últimos anos a fim de remover as 
restrições remanescentes contra a 
movimentação livre idas pessoas de 
um Estado-membro para outro à 
procura de emprego, a motivação 
não consistiu realmente em conse­
guir um efeito decisivo no fosso fre­
quentemente profundo entre oferta e 
procura excessivas nos mercados lo­
cais de trabalho; consistiu antes em 
ampliar as possibilidades de empre­
go por toda a Comunidade e em faci­
litar o tratamento de problemas de 
carência de habilitações em locais 
determinados. 
70 Parte da população total constituída por nacionais de 
outros Estados-membros, 1991 
6 r ,% da população total 
4 r 
2 r 
1 r n 6 
4 5 
P E DK NL EUR11 UK IRL 
I sem dados, GR valores quase nulos, L 29%, 30%, 13% Na prática, a escala da migração 
transfronteiriça na Comunidade du­
rante os últimos dez ou mais anos foi 
diminuta — especialmente se com­
parada aos movimentos que ocorre­
ram nas décadas de 50 e 60 de muitas 
partes da Europa meridional (Portu­
gal, Grécia e Sul de Itália, por exem­
plo) para o Norte. 
Estes limitados fluxos migratórios 
reflectem-se na quantidade relati­
vamente pequena de nacionais de 
um dado Estado-membro residen­
tes noutro. No todo comunitário, 
caíam menos de 2% de indivíduos 
nesta categoria em 1991 (gráfi­
co 70). Excluindo o Luxemburgo, 
que constitui um caso à parte, e a 
Bélgica (onde o valor era de 5%), em 
nenhum Estado-membro a propor­
ção de nacionais de outro Estado-
membro excedia 3% da população 
em idade activa, e somente na Ale­
manha, em França e na Irlanda era 
108 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
superior a 2%. Em Espanha e Por­
tugal, o valor quedava-se considera­
velmente abaixo de 1%. 
Como se depreende, esta situação 
não revela necessariamente a ver­
dadeira amplitude da migração in­
tracomunitária que ocorreu no 
passado. É possível que muitos dos 
migrados de outrora tenham adqui­
rido a cidadania do país de acolhi­
mento, deixando pois de ser 
contados como não nacionais. La­
mentavelmente, porém, não há 
nenhum conjunto de dados compa­
ráveis acerca desta categoria. 
Movimento de 
pessoas entre os 
Estados-membros 
Ainda assim, os elementos recolhi­
dos por intermédio do Inquérito Co­
munitário sobre as Forças de 
Trabalho (IFT) podem dar algumas 
indicações acerca da escala e da di­
recção das movimentações de mão-
de-obra. Concretamente, as 
respostas às perguntas sobre a loca­
lização das pessoas um ano antes e 
sobre a sua situação de emprego 
proporcionam um meio de acompa­
nhamento das migrações de pessoas 
em idade activa de um Estado-
membro para outro (podem também 
indicar movimentos entre regiões, 
se bem que a análise de tais dados 
não seja aqui tentada). 
As respostas fornecidas nem sem­
pre são fiáveis, já que as pessoas por 
vezes têm dificuldade em recordar 
onde se encontravam um ano antes. 
A capacidade de memoração parece 
também variar de um Estado-mem­
bro para outro — no que respeita à 
Itália, não se dispõe de quaisquer 
dados —, numa Comunidade em 
que desaparecem rapidamente os 
controlos sobre movimentos trans­
fronteiriços. Mas os referidos inqué­
ritos constituem uma das principais 
fontes de informação sobre a migra­
ção (a outra fonte principal, os re­
gistos populacionais, proporciona 
talvez elementos mais fiáveis sobre as características demográficas da 
população e sobre o movimento en­
tre países — na medida em que 
abrange toda a gente e não se baseia 
apenas em amostragens reduzidas 
—, mas nem todos os países dispõ­
em de tais sistemas). 
Deve também esclarecer-se que os 
resultados do IFT são baseados 
num amostragem relativamente 
pequena, que pode não ser repre­
sentativa em todos os casos, e indi­
cam meramente a movimentação 
entre países em dois momentos dis­
tanciados de um ano, nada revelan­
do acerca de movimentos 
intermédios durante esse intervalo. 
De qualquer maneira, os resultados 
do inquérito confirmam grosso 
modo que a escala da migração foi 
bastante reduzida no decurso dos 
últimos anos. Durante o quinquénio 
de 1987 a 1991, cerca de 1,5 milhões 
de pessoas migraram de um Estado-
membro para outro, numa média de 
300.000 por ano, o que equivale a 
pouco mais de 0,1% da população 
comunitária total (gráfico 71 — de 
notar que os valores indicados su­bestimam o movimento efectivo, 
pois excluem as entradas em Itália, 
em relação às quais não há elemen­
tos disponíveis, sendo esta a princi­
pal razão para o total de emigrantes 
exceder o de imigrantes). 
Das pessoas que migraram, uma 
percentagem relativamente eleva­
da pertencia à faixa etária dos 14 
aos 54 anos — e, portanto, andava 
potencialmente à procura de em­
prego — e uma parte significativa 
desta tinha entre 14 e 24 anos de 
idade, andando portanto possivel­
mente à procura do primeiro empre­
go ou de experiência profissional 
noutro país. Fossem quais fossem os 
motivos, os números indicam clara­
mente, como seria de esperar, que 
os jovens são os que mais tendem a 
migrar de Estado-membro para Es­
tado-membro. Todavia, o total de 
jovens que migraram durante o re­
ferido quinquénio representou me­
nos de 1% de toda a população 
comunitária neste grupo etário. 
Em termos quantitativos, desloca-
ram-se mais pessoas para a Alema-
71 Movimentos de população dentro da Comunidade, 
1987-1991 
-350 -250 -150 -50 50 150 250 350 450 550 
-350 -250 -150 -50 
Emigrantes (milhares) 50 150 250 350 450 
Imigrantes (milhares) 550 
-109 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
nha durante este período — mais de 
500.000 — do que para qualquer 
outro Estado-membro. Destas, cer­
ca de 420.000 tinham entre 14 e 54 
anos de idade e constituíam portan­
to potenciais acréscimos à força de 
trabalho (ou seja, à população acti­
va). De qualquer modo, o acréscimo 
total da população em idade activa 
advindo da imigração não excedeu 
1,5% ao longo do quinquénio. 
Ao mesmo tempo, pouco menos de 
350.000 pessoas — 250.000 com ida­
des entre 14 e 54 anos — saíram da 
Alemanha para outros pontos da 
Comunidade. O aumento líquido da 
população alemã em idade activa 
advindo da migração foi, por conse­
guinte, inferior a 200.000 indiví­
duos durante este período. 
O movimento de pessoas para o Rei­
no Unido durante os mesmos anos 
foi pouco inferior ao ocorrido na Ale­
manha — pouco mais de 450.000 no 
total, das quais cerca de 370.000 na 
faixa etária dos 14 aos 54 anos. Tal 
como no caso da Alemanha, este 
valor excedeu em pouco menos de 200.000 o número de pessoas saídas 
do país. Algumas das pessoas que 
imigraram para o Reino Unido — 
como também para a Alemanha — 
eram, no entanto, cidadãos britâni­
cos — ou alemães — que regressa­
vam após uma ausência no 
estrangeiro. 
Em conjunto, a Alemanha e o Reino 
Unido foram os países de destino 
para cerca de 70% das pessoas que 
se movimentaram entre Estados-
-membros (excluindo a Itália) du­
rante este período. A França contri­
buiu com uns 15%, montando os 
afluxos de pessoas em idade activa 
a bastante menos de 1% da popula­
ção residente do mesmo grupo etá­
rio. O mesmo se pode dizer de outros 
Estados-membros. 
A principal excepção é a Irlanda, 
onde o afluxo de pessoas em idade 
activa ao longo dos cinco anos em 
referência representou cerca de 3% 
da população residente. Muitos 
eram nacionais irlandeses que re­
gressavam após períodos de traba­
lho no estrangeiro. De certo modo, contrabalançaram os 125.000 em 
idade activa — mais de 6% do grupo 
etário dos 14 aos 54 anos — que 
trocaram o país por outro Estado-
membro. Registaram-se igualmen­
te saídas líquidas, embora a escala 
muito menor, de Espanha e da Gré­
cia, dois outros dos Estados-mem­
bros menos desenvolvidos. 
Contudo, na Bélgica e na Dinamar­
ca, a emigração foi também signifi­
cativamente superior à imigração, 
durante este período. 
Na globalidade, pode discernir-se 
uma certa associação entre o estado 
do mercado de trabalho e os movi­
mentos da mão-de-obra ao longo do 
quinquénio considerado. Tanto a 
Alemanha como o Èeino Unido evi­
denciaram taxas relativamente ele­
vadas de crescimento do emprego, 
pelo menos até 1990, e a Bélgica e a 
Dinamarca taxas relativamente 
baixas, ao passo que a Irlanda e a 
Espanha padecem de grandes ní­
veis de desemprego. É contudo certo 
que a questão não se reduz à migra­
ção de áreas de desemprego elevado 
para áreas de maior disponibilidade 
de trabalho. 
72 Estatuto dos migrantes na Comunidade, 1987-1991 
• Empregados m Desempregados m Inactivos 
% I sem dados, L emigração Ínfima 
100 
80 •! 
60 
40 
20 1 
m so 
60 100 
40 
20 
B DK D GR E F IRL L NL P UK B DK D GR E F IRL L NL P UK 
Imigrantes Emigrantes Movimento de 
mão-de-obra entre 
Estados-membros 
Das pessoas que migram de um Es­
tado-membro para outro, cerca de 
60% em média são membros da po­
pulação activa no país de destino 
(gráfico 72). Os números variam po­
rém enormemente de caso para 
caso, reflectindo em parte a taxa 
de participação na população activa 
do país em causa e, em parte, a 
estrutura etária dos migrantes. 
Em particular, apenas cerca de 45% 
dos imigrantes para a Grécia e para 
a Espanha se encontravam empre­
gados ou activamente à procura de 
emprego quando responderam ao 
inquérito, ao passo que 55-60% dos 
emigrantes destes dois países eram 
membros da população activa nos 
países de destino. De modo idêntico, 
110-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
70% dos migrantes da Irlanda 
para outro Estado-membro encon­
travam-se empregados ou classifi­
cados como desempregados, ao 
passo que apenas 55% dos imigran­
tes para a Irlanda eram economica­
mente activos. Nos três países 
citados, os emigrantes tenderam a 
ser mais jovens do que os imigran­
tes (gráfico 71). 
Verifica-se um padrão de diferença 
semelhante nos Países Baixos e em 
Portugal; pelo que, nestes cinco Es­
tados-membros, seria de pensar que 
a proporção dos que emigram em 
busca de trabalho é consideravel­
mente superior à dos que imigram 
ou regressam pelo mesmo motivo. 
Em dois dos restantes Estados-
membros — Dinamarca e Alema­
nha —, observa-se o contrário: é 
mais improvável que os emigrantes 
vão à procura de emprego, porquan­
to talvez estejam de regresso a um 
qualquer lugar depois de terem tra­
balhado nestes países. 
A realidade indica também que, du­
rante o período em referência, os 
imigrantes economicamente acti­
vos eram muito mais passíveis de 
ingressar no desemprego do que no 
emprego, no país de destino — caso 
sobretudo da Irlanda, onde, entre 
1987 e 1991, os imigrantes acres­
centaram por ano 1,5 pontos per­
centuais à taxa de desemprego 
(gráfico 73), ao passo que ao total de 
empregados acrescentaram menos 
de 0,5 pontos percentuais (gráfi­
co 74). Verifica-se uma disparidade 
semelhante no caso de Portugal, 
onde os imigrantes aumentaram o 
desemprego em 0,4 pontos percen­
tuais e o emprego em apenas 0,1 
pontos percentuais, e no caso da 
Grécia, onde o acréscimo no desem­
prego foi também mais do triplo do 
acréscimo no emprego. 
Existe um padrão de diferença idên­
tico nos países mais desenvolvidos, 
embora a amplitude fosse menor em 
cada caso: os imigrantes acrescen­
taram cerca de duas vezes mais ao 
desemprego do que ao emprego, com 73 Contribuição dos migrantes comunitários para o 
desemprego nos Estados-membros, média de 1987-1991 
% do total de desempregados 
IRL P UK D EUR11 F NL GR DK B E 
I sem dados; L homens 2,6%, mulheres 2,5% 
74 Contribuição dos migrantes comunitários para o 
emprego nos Estados-membros, média de 1987-1991 
0,5 
0,4 
0,3 
0,2 
0,1 % do total de desempregados 
1 0,5 
0,4 
4 0,3 
4 0,2 
4 0,1 
IRL D UK EUR11 P B DK NL F GR E 
I sem dados; L homens 1,6%, mulheres 0,9% 
-111-
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
excepção da Alemanha e da Bélgica, 
onde a diferença foi de 50% ou me­
nos. 
Movimentação de 
homens e de mulheres 
Tal como seria de esperar, há mais 
homens do que mulheres a migrar 
de um Estado-membro para outro 
em busca de emprego. De 1987 a 
1991, cerca de 60%, em média, de 
todos os que haviam migrado e se 
encontravam a trabalhar no mo­
mento do inquérito eram homens 
(gráfico 74). As percentagens são 
sensivelmente iguais às percen­
tagens totais de homens e mulheres 
empregados. Variam, porém, de 
país para país, constituindo as mu­
lheres cerca de 45% dos imigrantes 
empregados em França e no Reino 
Unido e 30% ou menos na Bélgica, 
nos Países Baixos e em Espanha. 
No entanto, segundo a experiência 
obtida neste período, das pessoas 
que migram entre Estados-mem­
bros, as mulheres correm signi­ficativamente mais riscos de desem­
prego do que os homens. Cerca de 
metade dos imigrantes desempre­
gados durante este quinquénio 
eram do sexo feminino. Aliás, na 
Alemanha, em França, na Grécia e 
nos Países Baixos, eram-no 60% ou 
mais. Na Irlanda, em Portugal, na 
Dinamarca e na Bélgica, eram-no 
apenas um terço ou menos. 
Direcção do movimento 
da mão-de-obra 
As respostas ao Inquérito sobre 
as Forças de Trabalho indicam 
também a escala do movimento de 
mão-de-obra entre determinados 
países. Os resultados relativos aos 
três principais de que existem da­
dos revelam que, entre 1987 e 1991, 
cerca de metade da mão-de-obra 
emigrada da Alemanha se dirigiu 
para o Reino Unido, uns 15% para 
França e menos de 10% para o Be­
nelux (gráfico 75). Parecendo sur­
preendentemente elevada, a 
imigração para o Reino Unido com-
punha-se todavia, em grande parte, 
75 Imigração e emigração da população activa na Alemanha, 
1987-1991 
-100 -80 -60 -40 -20 20 40 60 
-100 -80 -60 -40 
Exclui emigração para Itália -20 20 40 60 
Milhares de britânicos que regressavam ao 
seu país após terem trabalhado du­
rante algum tempo na Alemanha, e 
muitos outros eram possivelmente 
funcionários de empresas transna­
cionais alemãs destacados para de­
legações no Reino Unido. 
Durante os últimos anos, houve mais 
trabalhadores a imigrar para a Ale­
manha do que para qualquer outro 
Estado-membro. Para a maioria dos 
Estados-membros, incluindo Itália, 
França e Reino Unido, a Alemanha 
constituiu o destino mais importante 
da mão-de-obra migrante no interva­
lo de 1987 a 1991. Tendo em conta as 
respectivas dimensões populacio­
nais, os fluxos migratórios da Grécia, 
da Dinamarca e da Irlanda foram 
particularmente significativos. Diri-
giram-se para a Alemanha cerca de 
70% dos trabalhadores gregos e di­
namarqueses e mais de um terço dos 
irlandeses que se deslocaram para 
outro Estado-membro durante este 
quinquénio. 
No caso do Reino Unido, onde os 
afluxos de mão-de-obra excederam 
também as saídas, o maior número 
de imigrantes, quer para assumi­
rem funções quer para procurarem 
trabalho, proveio da Alemanha — 
mais de 90.000 entre 1987 e 1991 — 
e quase 55.000 provieram da Irlan­
da — para cima de 40% do total de 
trabalhadores irlandeses que mi­
graram adentro do território comu­
nitário (gráfico 76). 
O fluxo de trabalhadores migrantes 
do Reino Unido para a Alemanha 
ultrapassou ainda o dirigido a qual­
quer outro Estado-membro, justifi­
cando pouco menos de 25% de todos 
os que emigraram do Reino Unido 
para trabalharem noutro ponto da 
Comunidade. Por outro lado, os tra­
balhadores imigrados ou regressa­
dos para a Irlanda representaram o 
segundo maior fluxo emigratório do 
Reino Unido, se bem que totalizas­
sem apenas 5.000 por ano. 
No caso da França, onde os fluxos 
migratórios parecem muito menos 
-112 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
intensos, quase 60%* das pessoas 
que foram trabalhar noutro ponto 
da Comunidade dirigiram-se ora 
para a Alemanha ora para o Reino 
Unido, entre 1987 e 1991, e pouco 
mais de 10% dirigiram-se — ou pro­
vavelmente regressaram — a Por­
tugal (gráfico 77). Os que 
imigraram para trabalhar provie­
ram de muitos pontos da Comuni­
dade, sem predominância de 
nenhum país — embora a Alema­
nha, o Reino Unido e, sobretudo, 
Portugal se tenham destacado ligei­
ramente mais do que seria de espe­
rar, dados os respectivos pesos 
demográficos relativos. 
Todavia, globalmente, quer no caso 
destes três principais países quer 
no dos restantes, a característica 
mais marcante dos dados sobre a 
migração é o número relativamente 
reduzido de trabalhadores que se 
deslocaram de um Estado-membro 
para outro nos últimos anos. Tiran­
do a Irlanda — onde os trabalhado-
res emigrados reduziram 
efectivamente a população activa 
em cerca de 1% ao ano ao longo do 
último quinquénio e os imigrados a 
aumentaram num pouco menos —, 
é pequena a escala do movimento de 
mão-de-obra experimentado por to­
dos os Estados-membros. Mesmo no 
caso da Alemanha, que constituiu o 
destino mais cobiçado, os trabalha­
dores imigrantes de outras partes 
da Comunidade pouco acrescenta­
ram ao emprego. 
O efeito que o movimento de mão-
de-obra a esta escala pode ter nas 
diferenças entre taxas de desem­
prego não deixa, porém, de ser algo 
significativo. Ainda que se exclua a 
Irlanda, onde a emigração reduziu 
directamente em cerca de 5%, entre 
1987 e 1991, a quantidade de traba­
lhadores à procura de emprego (re­
dução esta que foi, não obstante, 
largamente contrabalançada pelo 
fluxo imigratório), os movimen­
tos de trabalhadores à escala teste­
munhada na Comunidade durante 
os últimos anos, se correctamen­
te orientados, poderão atenuar em 76 Imigração e emigração da população activa no Reino Unido, 
1987-1991 
-50 -25 0 25 50 75 100 
DK 
IRL 
Outros CE 
-50 -25 0 
Exclui emigração para Itália 25 50 75 100 
Milhares 
77 Imigração e emigração da população activa em França, 
1987-1991 
-50 -25 0 25 50 75 100 
UK 
Outros CE 
-50 -25 0 25 50 75 100 
Exclui emigração para Itália Milhares 
113 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
1-2%, ao longo de um período de 
cinco anos, as disparidades regista­
das no desemprego. 
114-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho 
em regiões assistidas 
Há sinais de alguma convergência nos níveis de rendimento 
entre as zonas menos desenvolvidas da Comunidade 
e outras, desde 1986. Todavia, em termos de emprego 
e desemprego, as disparidades fundamentais subsistem 
e têm mostrado menos tendência a atenuar-se. 
O desenvolvimento económico equi­
librado é um dos objectivos centrais 
da Comunidade. A assistência às 
regiões deprimidas e atrasadas, que 
começou com o Fundo Social Euro­
peu em 1960, pouco após a consti­
tuição da Comunidade, tem-se 
expandido progressivamente ao 
longo dos anos e foi reforçada pela 
criação do Fundo Europeu de De­
senvolvimento Regional, em 1975. 
A adesão de Espanha e Portugal em 
1986 trouxe novo ímpeto, dado o 
alargamento das desigualdades re­
gionais e a duplicação da população 
comunitária residente em regiões 
cujo rendimento médio per capita é 
inferior a metade da média comuni­
tária. O Acto Único Europeu, adop­
tado no ano seguinte, comprometeu 
os Estados-membros, não só a esta­
belecerem um mercado único, mas 
também a reforçarem a coesão eco­
nómica e social da Comunidade me­
diante a redução das disparidades 
regionais. 
Em 1988, o funcionamento dos Fun­
dos Estruturais — os diversos ins­
trumentos comunitários de auxílio 
regional — foi reestruturado e o seu 
âmbito grandemente ampliado. En­
tre 1988 e 1993, os fundos disponí­
veis para apoio regional foram 
praticamente duplicados em termos 
reais para 14.000 milhões de ecus a 
preços de 1988, 25% do orçamento 
comunitário. Ao mesmo tempo, fo­
ram expressamente orientados para a consecução de determinados 
objectivos em regiões problemáticas 
concretamente definidas. 
Nas áreas do objectivo 1, definidas 
como as menos favorecidas em ter­
mos de rendimento per capita (me­
dido pelo PIB), o propósito consiste 
em promover o desenvolvimento 
económico e o ajustamento estrutu­
ral. Nas áreas do objectivo 2, com 
graves desequilíbrios no mercado de trabalho, associados ao declínio 
da sua base industrial, o propósito 
consiste em reforçar e apoiar o rea­
justamento da economia local. Nas 
áreas do objectivo 5b, de carácter 
agrícola ou rural, o propósito é se­
melhante ao das áreas do objecti­
vo 1 — auxiliar o ajustamento e 
promover o desenvolvimento. 
Foram definidos três outros objecti­
vos sem dimensão regional explícita 
MIO Elegibilidade da população para assistência dos Fundos 
Estruturais, 1989-1993 
> 10% nos Objectivos 2 e 5b 
> 30% no Objectivo 5b 
< 30% no Objectivo 5b 
Sem assistência 
< 30% no Objectivo 2 
> 30% no Objectivo 2 
Objectivo 1 
115-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
— combate ao desemprego de longa 
duração e assistência aos jovens na 
procura de emprego (objectivos 3 
e 4) e promoção de melhorias estru­
turais no sector agrícola (objec­
tivo 5a). Na prática, partes 
significativas dos fundos destina­
dos aos dois primeiros objectivos fo­
ram também atribuídas às regiões 
do objectivo 1, em linha com os ob­
jectivos gerais. 
Em Dezembro de 1992, na Cimeira 
de Edimburgo, os Estados-mem­
bros concordaram em aumentar o 
auxílio regional entre 1993 e 1999, 
sob a forma de alargamento dos 
Fundos Estruturais existentes (de 
21.300 milhões de ecus em 1993 
para 30.000 milhões em 1999) e de 
criação de um novo instrumento fi­
nanceiro, o Fundo de Coesão (que 
monta a 1.500 milhões de ecus em 
1993 e ascenderá a 2.600 milhões 
em 1999). Esta ampliação do apoio 
reflectiu a insistência do Tratado de 
Maastricht na importância da coe­
são económica e social, bem como a 
preocupação acerca dos efeitos ad­
versos que poderá ter nas regiões 
com problemas o movimento rumo 
à unificação monetária — uma 
preocupação agravada pelas conse­
quências previsíveis da consolida­
ção orçamental exigida como 
condição de adesão à união monetá­
ria. Na verdade, a elegibilidade 
para assistência do Fundo de Coe­
são, que se destina aos Estados-
membros (e não tanto às regiões) 
com PIB per capita inferior a 90% 
da média comunitária e, portanto, é 
restrito à Grécia, a Portugal, à Ir­
landa e a Espanha, depende intrin­
secamente de o país interessado 
tomar medidas que façam descer a 
dívida pública e o défice do Estado 
aos níveis especificados no Tratado 
de Maastricht. 
Questões abordadas 
O presente capítulo analisa a evolu­
ção do mercado de trabalho desde 
1986, ano da adesão de Espanha e 
Portugal, nas regiões que benefi­ciam da assistência dos Fundos Es­
truturais. Pretende fornecer uma 
indicação do desempenho relativo 
destas regiões, em comparação com 
o de outras partes da Comunidade. 
Examina até que ponto está a ser 
atingido o objectivo de reduzir as 
disparidades regionais em aspectos 
fundamentais como o acesso ao em­
prego. 
Deve realçar-se que o propósito des­
te estudo não consiste em avaliar a 
eficácia dos Fundos Estruturais, 
que, sob a sua forma actual, existem 
apenas desde 1989. Acresce que a 
experiência das regiões assistidas é 
determinada por uma gama de fac­
tores bastante mais ampla do que a 
escala do apoio financeiro externo, 
não se envidando aqui nenhum es­
forço no sentido de distinguir entre 
o efeito deste ou daquele factor. Dá-
-se igualmente a circunstância de 
que só a médio ou longo prazos se 
pode esperar plenitude de efeitos 
dos programas cofinanciados pela 
Comunidade, os quais privilegiam o 
investimento em infraestruturas, 
recursos humanos e actividade pro­
dutiva. 
Em todo o caso, a comparação glo­
bal propicia um cenário útil para a 
avaliação circunstanciada de pro­
gramas concretos, realizados com o 
fito de controlar a eficácia dos 
Fundos. Na verdade, a análise 
da evolução dos indicadores bási­
cos do mercado de trabalho é essen­
cial para acompanhar o êxito no 
caminho de uma maior coesão eco­
nómica e social em toda a Comuni­
dade, para além de indicar a escala 
e a natureza da tarefa que as me­
didas políticas alargadas adopta­
das no final de 1992 têm de 
encetar. 
São as seguintes as questões abor­
dadas: 
• amplitude das diferenças nos 
níveis de rendimento per capita 
entre regiões elegíveis para 
apoio dos Fundos Estruturais e 
outras; • variações no crescimento do 
PIB durante a última parte da 
década de 80; 
• dificuldade de emprego em 
regiões beneficiárias de assis­
tência, em comparação com 
outras partes da Comunidade; 
• taxa de criação de emprego em 
áreas assistidas relativamente 
a outras; 
• tipo de empregos criados nestas 
áreas, em comparação com ou­
tras regiões da Comunidade; 
• grau de diferença nos níveis de 
emprego aberto e subtil entre 
as áreas assistidas e o resto da 
Comunidade e êxitos na redu­
ção das disparidades desde 
1986. 
Uma vez que a natureza do proble­
ma e a escala do apoio concedido 
variam consoante as áreas assisti­
das, estas são divididas em três gru­
pos — as classificadas como áreas 
do objectivo 1 para efeitos dos Fun­
dos Estruturais (a saber, as regiões 
menos desenvolvidas da Comunida­
de), as classificadas como áreas do 
objectivo 2 (regiões afectadas pelo 
declínio industrial) e as classifica­
das como áreas do objectivo 5b (zo­
nas rurais). Por outro lado, como as 
suas características em termos de 
mercado do trabalho e o seu desen­
volvimento são afectados pela loca­
lização geográfica, a análise 
discrimina igualmente as regiões 
consoante os países (deve notar-se 
que esta classificação das regiões se 
refere ao período de 1989 a 1993; a 
elegibilidade das regiões para apoio 
dos Fundos Estruturais no período 
posterior a 1993 estava ainda por 
determinar à data de elaboração do 
presente estudo). 
Todos os aspectos atrás assinalados 
são importantes para aferir a evolu­
ção do mercado de trabalho, finali­
dade do estudo. Deve todavia 
sublinhar-se que, como a assistên­
cia regional é expressamente orien-
-116 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
tada para os objectivos específicos, 
apenas alguns dos aspectos abran­
gidos têm importância numa ava­
liação do desempenho dos Fundos 
Estruturais enquanto tais (cuja for­
ma actual, foi já referido, vigora so­
mente desde 1989). Por exemplo, 
como o PIB per capita não constitui 
um dos critérios de decisão acerca 
da elegibilidade de uma região para 
assistência ao abrigo do objectivo 2, 
o qual se destina explicitamente a 
auxiliar a correcção dos desequilí­
brios no mercado de trabalho, o 
comportamento desse parâmetro, 
embora interessante, não tem im­
portância directa na avaliação do 
êxito ou fracasso desta política. 
Um dos problemas mais agudos da 
análise é o de que, fora das regiões 
do objectivo 1, as áreas definidas 
como elegíveis para assistência dos 
Fundos Estruturais nem sempre 
coincidem com as regiões-padrão 
definidas pela Comunidade (ní­
veis 2 ou 3 da NUTS), em relação às 
quais existem dados publicados. 
Em tais casos, não dispondo de da­
dos expressamente sobre as áreas 
beneficiárias de assistência, há que 
partir de postulados acerca das ca­
racterísticas das áreas assistidas, 
em relação às das regiões-padrão 
nas quais estas se situam. 
O método adoptado no presente es­
tudo consiste em considerar todas 
as regiões que contenham áreas as­
sistidas, calculando as variáveis-
chave do mercado de trabalho 
vigentes nestas (ver caixa, para 
uma descrição mais pormenorizada 
da metodologia). 
Perante tais dificuldades, os resul­
tados relativos às regiões ditas do 
objectivo 2 e do objectivo 5b devem 
ser encarados como meramente in­
dicativos da evolução nas áreas de­
finidas de um modo mais rigoroso e 
efectivamente beneficiárias de as­
sistência. Sobretudo, não devem ser 
considerados definitivos. Há que ter 
este circunstancialismo em mente 
durante toda a análise que se segue. 
Tampouco podemos perder de vista Problemas relativos aos dados 
O principal problema quando se tenta 
distinguir entre a evolução das áreas dos 
objectivos 2 e 5b e a evolução do resto da 
Comunidade é que, embora baseadas na clas­
sificação comunitária oficial NUTS das 
regiões, aquelas áreas, ao contrário das do 
objectivo 1, são, na maioria dos casos, menores 
do que as regiões dos níveis 2 ou 3 da NUTS 
em relação às quais existem dados compará­
veis. Em ambos os casos, fica assim limitada a 
análise possível com base nos dados do Euros-
tat. 
Uma vez que, de momento, são estes os únicos 
dados de que dispomos, a questão reside em 
como utilizá-los para lançar luz sobre a evolu­
ção comparativa. 
A metodologia mais defensável consiste em 
dividir as regiões NUTS conforme a importân­
cia das áreas assistidas que elas contêm — 
concentrando-nos naquelas regiões cujas áreas 
assistidas contribuem para uma elevada per­
centagem da população ou da força de trabalho 
(população activa) e onde, consequentemente, 
é mais provável que as características da re­
gião na sua globalidade reflictam 
razoavelmente as características da área as­
sistida. 
Esta metodologia é muito mais fácil de levar à 
prática a respeito das regiões NUTS do nível 3, 
que constituem subconjuntos das regiões 
NUTS do nível 2. 
Os únicos dados importantes geralmente dis­
poníveis a este nível de dispersão espacial são 
as taxas de desemprego. Apesar de se tratar de 
indicadores importantes da evolução compara­
tiva do mercado de trabalho nas áreas 
assistidas, impõe-se igualmente examinar ou­
tros aspectos, com destaque para a escala e a 
natureza da criação de empregos. Lamentavel­
mente, dados completos e fiáveis sobre tais 
aspectos só estão disponíveis em relação às 
regiões do nível 2 da NUTS, das quais, em 
muitos casos (e em praticamente todos os casos 
no que respeita às áreas do objectivo 5b), as 
áreas assistidas apenas representam uma pe­
quena parte. 
É possível agrupar as regiões do nível 2 da 
NUTS em função da percentagem de popula­
ção residente nas áreas assistidas e basear a 
análise meramente em tais regiões sempre que 
a referida percentagem for adequada — bas­
tante acima de 50%. Porém, é reduzido o 
número de regiões que cabem nesta categoria, 
117-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
o que se torna uma dificuldade especial se o objec­
tivo for — como neste caso é — comparar a 
evolução em áreas assistidas e não assistidas, não 
só a nível de país, como também a nível da Comu­
nidade. 
Perante esta realidade, a análise contida no pre­
sente capítulo considera como base de comparação 
todas as regiões NUTS 2 onde se situem áreas 
assistidas, ou seja, considera essencialmente as 
características de tais áreas semelhantes às da 
região NUTS 2 envolvente, o que na prática é 
pouco provável estar correcto. O simples facto de 
o estatuto de área assistida ter sido concedido 
apenas a uma parte da região deve normalmente 
querer dizer que as características, em termos das 
variáveis-chave tomadas como critério para elegi­
bilidade da área em causa (tais como o nível de 
desemprego, a taxa de declínio industrial ou o 
grau de desenvolvimento económico), não são uni­
formes através da região no seu todo. 
A fim de reduzir o peso deste factor, as regiões 
NUTS 2 são agrupadas utilizando como critério de 
ponderação a percentagem de população nas áreas 
assistidas. Deste modo, quanto maior a sua di­
mensão relativa em termos de população 
residente, tanto mais a área assistida contará 
para o total (se, por exemplo, residirem em áreas 
assistidas 75% da população de uma região 
NUTS 2 e 25% de uma outra, determinam-se as 
médias das variáveis do mercado de trabalho — 
tais como o crescimento do emprego ou as taxas de 
desemprego — aplicando o coeficiente 0,75 aos 
valores da primeira região e o coeficiente 0,25 aos 
da segunda). 
Para garantir uma cobertura completa de cada um 
dos Estados-membros, as regiões que contêm 
áreas assistidas são também incluídas nos totais 
relativos a áreas não assistidas, enquanto as 
áreas assistidas não contribuírem para o total 
populacional. Tal como para as áreas assistidas, 
as regiões não beneficiárias de assistência são 
agregadas recorrendo à percentagem de residen­
tes nas áreas não assistidas como factor de 
ponderação. O que significa, por exemplo, que se 
podem obter valores relativos às áreas não assis­
tidas de Espanha, embora neste país todas as 
regiões NUTS 2 contenham áreas assistidas. 
De modo idêntico, são os mesmos os valores calcu­
lados relativamente às regiões NUTS 2 da 
Dinamarca, quer se trate de regiões assistidas ou 
não assistidas, dada a localização das áreas do 
objectivo 2. 
Como teste de validade da análise, consultar a 
caixa da página 123, na qual as taxas de desem­
prego relativas às áreas do objectivo 2 são 
comparadas com as das áreas não assistidas a um 
nível NUTS 3 de desagregação regional. o facto de que as áreas não assisti­
das com as quais se fazem adiante 
comparações variam consideravel­
mente em termos de prosperidade e 
de características do mercado de 
trabalho. O não ser elegível para 
apoio dos Fundos Estruturais não 
significa necessariamente que uma 
região esteja livre de problemas de 
economia ou de emprego ou que a 
convergência deva ser apenas medi­
da pelas diferenças entre áreas as­
sistidas e sem assistência — 
significa tão-só que as regiões assis­
tidas foram identificadas como exi­
bindo as debilidades estruturais 
mais agudas. 
Importância 
das áreas assistidas 
na Comunidade 
A data de elaboração do presente 
estudo, todos os Estados-membros 
da Comunidade Europeia possuíam 
áreas beneficiárias de assistência 
adentro das suas fronteiras — 
situação que poderá modificar-se 
depois de 1993, quando for reformu­
lada a atribuição dos Fundos Estru­
turais (mapa 10). Em três deles, 
Grécia, Portugal e Irlanda, todas as 
regiões têm o estatuto de área do 
objectivo 1. A maior parte das re­
giões espanholas foi classificada de 
modo idêntico e quase todas as que 
o não foram — situadas no Nordeste 
e em torno de Madrid — contêm 
áreas elegíveis para assistência do 
objectivo 2 e/ou do objectivo 5b. 
Para além destes quatro países, na 
Europa, somente o Sul de Itália, a 
Córsega e a Irlanda do Norte têm 
estatuto de regiões do objectivo 1 
(os Departamentos Ultramarinos 
Franceses, situados fora da Euro­
pa, têm-no igualmente). 
Tirando a Espanha, as áreas do ob­
jectivo 2, em termos quer de popu­
lação quer de dimensão territorial, 
são mais importantes no Norte de 
França, incluindo a Bretanha e o 
Nordeste, e no Reino Unido, para 
norte de uma linha que corta diago-
118 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
nalmente o país de Severn até 
Wash. As regiões do objectivo 5b, 
em termos populacionais, têm 
maior importância no Sul de França 
e no Sudeste e no Noroeste da Ale­
manha. 
No conjunto comunitário, 42% da 
população em idade activa (faixa 
etária dos 15 aos 64 anos) viviam em 
áreas assistidas em 1989 — mais ou 
menos a mesma proporção que a da 
população total, ponto de referência 
quando foi determinada em 1989 a 
elegibilidade para os Fundos Estru­
turais. Metade destes viviam em re­
giões do objectivo 1, que, entre si, 
recebem actualmente mais de 60% 
do auxílio total disponível a partir 
dos Fundos Estruturais e cerca de 
75% do auxílio concedido numa 
base puramente regional (isto é, ex­
cluindo os pagamentos por força dos 
objectivos 3 e 4). Da restante popu­
lação em idade activa nas áreas as­
sistidas, mais de 75% residiam em 
áreas do objectivo 2 (16% da popu­
lação comunitária em idade activa), 
que, em conjunto, recebem cerca de 
20% dos fundos atribuídos numa 
base regional, e menos de 25% (5% 
da população comunitária em idade 
activa) em áreas do objectivo 5b. 
Dos residentes em regiões do objec­
tivo 1, quase um terço eram espa­
nhóis e 30% eram italianos. Em 
1989, em Espanha, 58% da popula­
ção em idade activa residiam em 
regiões do objectivo 1,23% em áreas 
do objectivo 2 e 3% em áreas do ob­
jectivo 5b (gráfico 78). Em Itália, 
36% da população em idade activa 
residiam em regiões do objectivo 1 e 
12% noutras áreas assistidas. Fora 
destes dois países e de Portugal, 
Grécia e Irlanda, onde toda a popu­
lação é abrangida, o apoio dos Fun­
dos Estruturais tinha maior 
relevância no Reino Unido, onde 
40% da população em idade activa 
residiam em áreas assistidas — a 
maioria dos quais em regiões do 
objectivo 2. 
Quanto aos restantes Estados-
-membros, residiam em áreas assis­tidas menos de 30% da população 
francesa e belga em idade activa, 
menos de 20% da alemã e da neer­
landesa e menos de 10% da dina­
marquesa. 
Rendimento per 
capita nas áreas 
assistidas 
A percentagem de população em 
idade activa residente em áreas as­
sistidas nos Estados-membros se­
gue uma relação inversa com o 
rendimento per capita — no sentido 
de que os países mais pobres rece­
bem o maior auxílio. Na verdade, a 
elegibilidade para o estatuto de re­
gião do objectivo 1 depende maiori­
tariamente de o rendimento per 
capita (ou, mais precisamente, o 
PIB) ser inferior a 75% da média 
comunitária. Em média, o nível de 
rendimento das regiões do objecti­
vo 1 — medido em padrões de poder 
aquisitivo (purchasing power 
standards, ou PPS), a fim de corri­
gir as diferenças no que um deter­minado nível de rendimento permi­
te comprar — ficava, em 1990, 55% 
abaixo do nível das regiões sem as­
sistência (gráfico 79). 
Os níveis relativos de rendimento 
per capita diferem entre regiões do 
objectivo 1. Em 1991, o rendimento 
médio per capita na Córsega e na 
Irlanda do Norte era cerca de 65% 
da média em áreas não assistidas do 
resto da Comunidade, ao passo que, 
na Irlanda e no Sul de Itália, se 
situava em torno de 60%, nas re­
giões espanholas do objectivo 1 era 
de 55%, em Portugal de 46% e na 
Grécia de apenas 42% (gráfico 80). 
Crescimento do PIB 
De 1986 a 1990, o PIB aumentou 
cerca de 15% — quase 4% ao ano — 
nas regiões do objectivo 1 do conjun­
to comunitário, ou seja, cerca de 
1,5 pontos percentuais mais do que 
nas áreas sem assistência (gráfi­
co 81). O crescimento foi sobretudo 
elevado em Espanha, na Irlanda e 
em Portugal, atingindo cerca de 
20% ou mais, ao passo que, na Gré-
78 População em idade activa assistida pelos Fundos 
Estruturais nos Estados-membros, 1989 
100 
80 
60 
40 
20 % da população em idade activa (15-64) 
Objectivo 5b 
Objectivo 2 
Objectivo 1 -i 100 
80 
60 
40 
20 
GR IRL P E I E12 UK L F B D NL DK 
Exclui ex-RDA e DOM franceses 
-119-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
79 Rendimento per capita na CE segundo o estatuto ao 
abrigo dos Fundos Estruturais, 1986 e 1990 
20 Milhares de PPS por habitante 
15 r 
10 
5 r 20 
4 15 
10 
4 5 
Total Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo 
5b Sem 
assistência cia, não ultrapassou 7%, metade da 
taxa conseguida pelo resto da Comu­
nidade. Todavia, em Espanha, tal 
como em França e no Reino Unido, 
o crescimento das regiões do objecti­
vo 1 foi consideravelmente inferior 
ao das áreas não assistidas. Por sua 
vez, em Itália, pouca diferença se 
observava entre Norte e Sul. 
Nas regiões do objectivo 2, o cresci­
mento médio do PIB ultrapassou 
também o das áreas não assistidas 
durante o mesmo quadriénio, se 
bem que a diferença tivesse sido 
muito menor do que no caso das 
regiões do objectivo 1 (gráfico 82). 
Neste caso, embora o crescimento 
das regiões do objectivo 2 dentro de 
cada país, à parte a Bélgica, tivesse 
sido inferior ao das áreas sem assis­
tência, a diferença foi ínfima em to­
dos os Estados-membros, com 
excepção da Espanha e dos Países 
Baixos. 
Crescimento do 
rendimento per capita 
80 Rendimento per capita nas regiões do objectivo 1 e nas 
regiões não assistidas, 1986 e 1990 
20 r 
15 
10 h Mil hares de PPS por habitante Wà Objectivo 1 em 1986 
• Objectivo 1 em 1990 
• Sem assistância em 1986 
• Sem assistência em 1990 -\ 20 
15 
10 
GR IRL UK EUR12 O crescimento relativamente eleva­
do do PIB nas regiões do objectivo 1 
entre 1986 e 1990 provocou alguma 
convergência nos níveis de rendi­
mento per capita (medidos em ter­
mos de PPS) entre as partes menos 
desenvolvidas e as mais desenvolvi­
das da Comunidade (gráfico 79). 
Nas regiões do objectivo 1, o PIB per 
capita em termos reais subiu a uma 
média anual de 3,5% ao longo deste 
período, a comparar com a média de 
3% nas regiões não assistidas. 
A experiência destes quatro anos 
representa uma marcada melhoria 
em relação ao decénio precedente, 
durante o qual se alargaram as dis­
paridades no rendimento per capi­
ta. E difícil discernir as razões para 
tal. A parte o efeito dos Fundos Es­
truturais, sucede também que, du­
rante a maioria dos períodos de 
crescimento económico na Comuni­
dade, como entre 1986 e 1990, as 
regiões menos desenvolvidas, me­
nos prósperas e acentuadamente 
120 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
periféricas tenderam a apresentar 
melhor desempenho do que as res­
tantes. Em contrapartida, a reces­
são parece afectá-las mais 
duramente. 
Reflectir-se-á talvez o facto de que 
as regiões periféricas, tal como mui­
tas áreas do objectivo 1, tendem a 
ser relativamente dependentes do 
investimento externo, que pode so­
frer reduções mais drásticas do que 
o investimento em regiões centrais 
quando há recessão na actividade 
económica — e no rendimento. 
A evolução do conjunto comunitário 
ao longo deste período oculta, porém, 
fortes diferenças no interior dos Es­
tados-membros, em reflexo das gran­
des variações no crescimento do PIB. 
Embora se tenha registado alguma 
convergência no rendimento per ca­
pita entre a Espanha, Portugal e a 
Irlanda, por um lado, e o resto da 
Comunidade, por outro, o fosso ten­
deu mais a alargar-se do que a estrei-
tar-se noutras regiões do objectivo 1 
(gráfico 80 — de notar que, neste 
gráfico e nos seguintes, "Objectivo 1 
em 1986" se refere à posição que 
tinham em 1986 regiões classifica­
das em 1989 como do objectivo 1; o 
mesmo se aplica às regiões dos objec­
tivos 2 ou 5b noutros gráficos). Foi 
sobretudo o caso da Grécia, da Cór­
sega e da Irlanda do Norte, onde o 
crescimento médio anual foi de 2% 
ou menos durante este período — 
nos dois últimos casos, bastante 
abaixo dos registados na França me­
tropolitana e na Grã-Bretanha, res­
pectivamente. Também em Itália, a 
subida do rendimento per capita nas 
regiões assistidas do Sul durante es­
tes cinco anos foi mais de 0,5% ao ano 
inferior à registada nas regiões não 
assistidas do Norte. 
O desemprego 
em regiões com 
problemas 
O desemprego constitui um indica­
dor fundamental nas áreas do ob-81 Crescimento do PIB nas regiões do objectivo 1 e nas 
regiões não assistidas, 1986-1990 
Variação (% 
25 r 
20 
15 r 
10 h 25 
4 20 
15 
10 
GR E F, IRL I P UK EUR12 
82 Crescimento do PIB nas regiões do objectivo 2 e nas 
regiões não assistidas, 1986-1990 
Variação (% 
121 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
jectivo 2. Na sua grande maioria, 
as áreas com direito a assistência 
exibiram taxas médias de desem­
prego superiores à média comu­
nitária durante os três anos 
anteriores, para além de lhes per­
tencer uma parte de emprego in­
dustrial também superior à média 
e de terem sofrido um declínio no 
número de postos de trabalho na 
indústria. 
Em 1991, o desemprego médio nas 
regiões do objectivo 2, embora supe­
rior ao registado nas zonas comuni­
tárias não assistidas, foi ainda 
assim consideravelmente inferior 
ao registado nas regiões do objecti­
vo 1. Enquanto estas últimas exi­
biam uma taxa média de 14%, a 
taxa das regiões do objectivo 2 que-
dou-se aquém de 10% (9,5%). Com-
pare-se, no entanto, este valor com 
o de 6,5% nas áreas não assistidas 
— apenas ligeiramente inferior à 
taxa média de 7% observada nas 
regiões do objectivo 5b (gráfico 83). 
Efectuando a análise ao nível regio­
nal NUTS 3 e não ao NUTS 2, a taxa média de desemprego em 1991 
é reduzida — de 0,5 pontos percen­
tuais nas áreas do objectivo 2 e de 
1 ponto percentual nas áreas não 
assistidas. Uma vez mais se alarga 
o distanciamento entre os dois tipos 
de áreas (gráfico 84 e caixa da 
pág. 123). 
A nível dos Estados-membros, o de­
semprego é também mais elevado 
nas áreas assistidas do objectivo 1 e 
do objectivo 2. 
No caso das regiões do objectivo 1, 
foi considerável a diferença na taxa 
relativa a 1991 em todos os países 
simultaneamente com áreas assis­
tidas e não assistidas — a mínima 
foi de 4 pontos percentuais no Reino 
Unido e a máxima de 14 pontos per­
centuais em Itália (gráfico 85). Na 
Irlanda e na Grécia — países classi­
ficados como do objectivo 1 na tota­
lidade dos seus territórios —, o 
desemprego foi também superior ao 
registado nas partes não assistidas 
da Comunidade. Todavia, em Por­
tugal, foi bastante inferior ao de 
qualquer outra zona. 
83 Taxas de desemprego na CE segundo o estatuto ao 
abrigo dos Fundos Estruturais, 1986 e 1991 
% da população activa 
16 r 
12 r 
s hl 
4 h 16 
4 12 
4 8 
4 4 
Total 
EUR12 Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo 
5b Sem 
assistência No caso das regiões do objectivo 2, a 
diferença foi muito menos nítida. 
Somente na Bélgica se assistiu a 
uma taxa média de desemprego nas 
regiões assistidas que, em 1991, ti­
vesse excedido em mais de 3 pontos 
percentuais a das áreas não assisti­
das (gráfico 86). Em Espanha, Itá­
lia, Países Baixos e Reino Unido, a 
diferença não ultrapassou 2 pontos 
percentuais. 
No entanto, na Alemanha como na 
Bélgica, ao nível NUTS 3 de desa­
gregação regional, a taxa média 
das áreas do objectivo 2 foi mais de 
3 pontos percentuais superior à 
das partes não assistidas. Em to­
dos os restantes Estados-mem­
bros, com excepção da França e da 
Espanha (onde a análise não é pos­
sível), foi mais de 2 pontos percen­
tuais superior (gráfico 84 e caixa 
da pág. 123). 
No caso das regiões do objectivo 5b, 
a diferença entre taxas de desem­
prego tende a ser bastante menor do 
que a verificada em relação a outras 
áreas assistidas. Aliás, na Alema­
nha, a taxa média de desemprego 
em 1991 era inferior à das áreas não 
assistidas (gráfico 87). No que res­
peita aos outros Estados-membros, 
apenas nos Países Baixos e em Itá­
lia — e, mesmo assim, muito ligei­
ramente — foi o desemprego mais 
de 1 ponto percentual superior ao 
das regiões não assistidas. 
Evolução do desemprego 
de 1986 a 1991 
Apesar da taxa relativamente ele­
vada de crescimento do PIB experi-
mentada pelas regiões do 
objectivo 1 no quinquénio que ter­
minou em 1991, o desemprego dimi­
nuiu muito menos nestas áreas do 
que noutras partes da Comunidade. 
Enquanto a taxa média de desem­
prego nas regiões não assistidas 
descia de pouco menos de 11% para 
8,5%, nas regiões do objectivo 1 des­
cia apenas 1 ponto percentual — de 
15% para 14% (gráfico 83). 
-122-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Esta discrepância na experiência do 
todo comunitário é, em grande par­
te, resultado da evolução relativa do 
desemprego ocorrida em Espanha e 
em Itália — que, em conjunto, jus­
tificam 60% da população activa re­
sidente nas regiões do objectivo 1 
—, bem como na Grécia. Entre 1986 
e 1991, a taxa média de desemprego 
nas regiões espanholas menos de­
senvolvidas desceu 3 pontos per­
centuais, a comparar com a descida 
de quase 9 pontos registada nas 
áreas não assistidas (e com a de 
8 pontos registada nas áreas do ob­
jectivo 2) (gráfico 84). Em Itália, a 
taxa média de desemprego, durante 
estes cinco anos, aumentou na ver­
dade em mais de 3 pontos percen­
tuais nas regiões do objectivo 1, ao 
passo que, nas regiões não assisti­
das, desceu quase outro tanto. Na 
Grécia, o desemprego também se 
agravou, embora ligeiramente, du­
rante o referido período. 
Quanto aos outros países com re­
giões do objectivo 1, a redução regis­
tada no desemprego foi, na Irlanda, 
sensivelmente a mesma que a das 
partes não assistidas da Comunida­
de, mas maior no Reino Unido e em 
Portugal. 
Entre 1986 e 1991, em contraste 
com a experiência das áreas do ob­
jectivo 1, o desemprego no conjunto 
das regiões do objectivo 2 desceu 
quase duas vezes mais do que nas 
áreas não assistidas — de mais de 
13% para 9,5%. Todavia, este resul­
tado é em grande parte consequên­
cia da situação ocorrida no Reino 
Unido, que justifica mais de 40% da 
população activa das regiões do ob­
jectivo 2 no todo comunitário: a taxa 
média de desemprego nas regiões 
do objectivo 2 deste país desceu 
4 pontos percentuais, a comparar 
com uma redução de pouco mais de 
2 pontos noutras zonas do seu terri­
tório (gráfico 86). 
Também nos Países Baixos, a taxa 
média de desemprego nas regiões 
do objectivo 2 desceu mais do que 
nas áreas não assistidas — se bem Áreas do objectivo 2 
e áreas não assistidas 
A fim de determinar a diferença relativa 
aos resultados das regiões do objectivo 2, 
privilegiou-se a análise das taxas de 
desemprego no nível 3 NUTS de desagre­
gação regional, contra o nível 2. A 
comparação entre as taxas médias das re­
giões NUTS 3 que contêm áreas do 
objectivo 2 e as das regiões NUTS 3 que 
não contêm tais áreas demonstra, na prá­
tica, pouca diferença dos resultados 
relativos às regiões NUTS 2. 
i 
Utilizando como base as regiões NUTS 3 
em vez das regiões NUTS 2, a taxa média 
de desemprego calculada em relação a 
1986 é semelhante à calculada em relação 
a 1991, quer para o todo comunitário quer 
para a maioria dos Estados-membros con­
siderados individualmente. No que se 
refere a 1991, a taxa média das regiões 
NUTS 3 do objectivo 2 no todo comunitário 
era de 9%, ao passo que a das regiões 
NUTS 2 era de 9,5% (gráficos 84 e 86). 
Quanto às regiões não assistidas, os valo­
res eram de 5,5% contra 6,5%. Por outras 
palavras, obtém-se uma diferença ligeira­
mente mais ampla no desemprego entre 
áreas assistidas e não assistidas se se re­
correr a um nível mais apertado de 
desagregação regional (3,5 pontos percen­
tuais, a comparar com 3 pontos 
percentuais). 
A nível de países, a diferença no ano de 
1991 entre as taxas médias de desemprego 
das regiões NUTS 2 e NUTS 3 do objecti­
vo 2 apenas na Alemanha e na Dinamarca 
excedia 1 ponto percentual. Todavia, em 
quatro Estados-membros — Alemanha, 
Itália, Países Baixos e Dinamarca —, um 
nível mais apertado de desagregação alar­
ga em mais de 1 ponto percentual a 
distância entre o desemprego das áreas 
assistidas e o das áreas não assistidas (em­
bora, nos três primeiros, tal distância não 
chegue a 2 pontos percentuais). 
No que respeita à evolução entre 1986 e 
1991, em cinco países, a redução do desem­
prego foi mais acentuada nas áreas do 
objectivo 2 do que noutras — com excepção 
de Itália, onde se verificou o contrário, e da 
Dinamarca, onde o desemprego teve subi­
das similares em ambos os tipos de áreas. 
Todavia, somente nos casos do Reino Uni­
do e da Bélgica foi a diferença maior do que 
1 ponto percentual. 
123 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Taxa de desemprego nas regiões 
assistidas e não assistidas, 1986 e 1991 
84 Objectivo 2 (NUTS 3) 
% da população activa 
• Objectivo 2 em 1986 
I Objectivo 2 em 1991 
D Sem assistência em 1986 
• Sem assistência em 1991 24 
20 
16 
12 
8 
4 85 Objectivo 1 
% da população activa 
B DK D F I 
Exclui Espanha (nâo há regiões sem assistência) NL UK EUR12 GR E F IRL I P UK E12 
F - náo há dados de 1986 sobre regiões do objectivo 1 (Córsega) 
86 Objectivo 2 (NUTS 2) 
% da população activa 87 Objectivo 5b 
% da população activa 
B DK D I NL UK E12 B DK D I NL UK E12 
-124 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
que a diferença fosse de cerca 
de 1 ponto percentual apenas. 
Todavia, em três dos outros cinco 
Estados-membros onde tais regiões 
podem ser separadas do restante 
território — Itália, Espanha e Fran­
ça —, a descida média foi inferior à 
registada nas partes não assistidas 
e, na Bélgica e na Alemanha, foi 
sensivelmente igual. 
Efectuando a análise a um nível 
mais apertado de desagregação re­
gional — ao nível NUTS 3, em vez 
de ao NUTS 2 —, para melhor 
distinguir as áreas do objectivo 2, 
cinco dos Estados-membros eviden­
ciam uma queda do desemprego 
mais acentuada nas áreas assisti­
das do que nas não assistidas: são 
, eles a Bélgica, a Alemanha, a Fran­
ça, os Países Baixos e o Reino Uni­
do. Contudo, somente no caso deste 
último e da Bélgica se torna a dife­
rença na redução superior a 1 ponto 
percentual (gráfico 84 e caixa da 
pág. 123). 
No que se refere às regiões do ob­
jectivo 5b em conjunto, a taxa mé­
dia de desemprego diminuiu tanto 
como nas áreas não assistidas — 
pouco mais de 2 pontos percen­
tuais. Uma vez mais, porém, a 
experiência de conjunto oculta di­
ferenças entre os diversos países. 
Em três dos Estados-membros nos 
quais é possível distinguir a evolu­
ção das regiões do objectivo 5b — 
Reino Unido, Países Baixos e Ale­
manha —, o desemprego diminuiu 
mais do que nas áreas não assisti­
das. Nos restantes quatro, dimi­
nuiu menos (gráfico 87). 
Assim, em matéria de desemprego, 
foi mista a experiência dos diversos 
tipos de áreas assistidas durante 
este quinquénio. No conjunto da 
Comunidade, não se registou ten­
dência para que o desemprego dimi­
nuísse mais nestas áreas do que nas 
não assistidas. 
Mas já o mesmo se não pode dizer a 
respeito de cada Estado-membro. 
No Reino Unido, por exemplo, entre Desemprego nas 
áreas do objectivo 2 
e nas áreas vizinhas 
Prosseguindo a análise da dife­
rença de experiência entre as 
regiões elegíveis para assistên­
cia como áreas do objectivo 2 e 
as regiões que o não são, as 
taxas de desemprego das regiõ­
es NUTS 3 que contêm áreas 
elegíveis foram comparadas 
com as taxas das regiões vizi­
nhas não elegíveis na mesma 
região NUTS 2 (note-se que to­
das as restantes regiões são 
excluídas da análise). 
Em 1991, em relação ao conjun­
to comunitário, o desemprego 
nas regiões NUTS 3 assistidas 
ultrapassava em pouco menos 
de 2 pontos percentuais o das 
regiões vizinhas não elegíveis 
para assistência (gráfico 88), o 
que fica ligeirissimamente 
abaixo da situação de 1986 ou 
1989. 
No entanto, tanto a diferença 
entre taxas como o desempenho 
relativo durante este período 
diferem largamente de país 
para país. Enquanto, em 1991, 
a diferença de taxas médias en­
tre os dois tipos de regiões 
excedia 3 pontos percentuais 
na Dinamarca, em França não 
ia além de 1 ponto percentual 
e, no Reino Unido, era menor do 
que 0,5 pontos percentuais. 
Somente em dois dos oito 
países se reduziu significativa­
mente de 1986 a 1991 a 
diferença no desemprego entre 
regiões assistidas e não assisti­
das — Espanha (mais de 
4 pontos percentuais) e Bélgica 
(1,5 pontos percentuais). Ten-
do-se também reduzido noutros 
quatro Estados-membros du­
rante o mesmo intervalo, a 
redução foi porém inferior a 
0,5 pontos percentuais em três 
deles — Alemanha, França e 
Países Baixos. Em Itália e na 
Dinamarca (onde o desemprego 
aumentou), a diferença agra-
vou-se. 
-125 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
1986 e 1991, o desemprego médio 
em todas as áreas beneficiárias de 
assistência — independentemente 
do objectivo ao abrigo do qual 
fossem classificadas — desceu mais 
do que nas regiões não assistidas. 
Em contrapartida, a Itália testemu­
nhou o contrário. 
Taxas de emprego 
A taxa de desemprego constitui um 
importante indicador da dificulda­
de em arranjar trabalho nas diver­
sas zonas da Comunidade. Mas, 
embora pretenda englobar todos os 
que se encontram activamente à 
procura de emprego sem o encon­
trarem, tende a ignorar aqueles 
que as magras perspectivas de em­
prego impedem sequer de ingres­
sar no mercado de trabalho. Um 
outro indicador é a percentagem de 
população em idade activa — aqui 
definida como a situada na faixa 
etária dos 15 aos 64 anos — que se 
encontra a trabalhar, ou seja, a 
taxa de emprego (na prática, devi­
do a dificuldades relacionadas com os dados, o que se relaciona aqui 
com o quantitativo da população 
em idade activa 6 a população 
empregada total, e não apenas a 
situada na faixa etária dos 15 aos 
64 anos; como na Comunidade há 
poucos empregados maiores de 65 
anos, a distorção é desprezável). 
Em 1991, a parte da população em 
idade activa que se encontrava em­
pregada ficava, em todas as regiões 
assistidas, aquém da das outras 
áreas. Era sobretudo o caso das 
regiões do objectivo 1 — nas quais 
a taxa média de emprego não exce­
dia 51%, a comparar com os 64% 
das regiões comunitárias não as­
sistidas (gráfico 89). Esta diferen­
ça ultrapassa consideravelmente 
aquilo que se poderia esperar com 
base na diferença atrás referida 
entre taxas de desemprego (7,5% 
da população activa, equivalentes 
a 4,5% da população em idade acti­
va). Quase dois terços da diferença 
entre as taxas de emprego das re­
giões do objectivo 1 e das regiões 
não assistidas são explicados pelas 
diferenças observadas nos níveis de inactividade da população em 
idade activa, e não tanto nos níveis 
de desemprego declarado — isto é, 
registado. 
Tais diferenças são comuns a todos 
os países que contêm regiões do 
objectivo 1, com uma excepção — 
Portugal: neste Estado-membro, o 
desemprego é menor e a actividade 
maior do que no resto da Comuni­
dade. Em 1991, em todos os países, 
as taxas de emprego das áreas do 
objectivo 1 eram inferiores às das 
regiões não assistidas. Em Itália, 
sobretudo, a diferença entre ambas 
cifrava-se em quase 14 pontos per­
centuais, dos quais pouco mais de 
metade (cerca de 8 pontos) são 
atribuíveis à diferença relativa ao 
desemprego (gráfico 90). No Reino 
Unido, a taxa de emprego da área 
do objectivo 1 constituída pela Ir­
landa do Norte era não só conside­
ravelmente menor do que a das 
partes não assistidas do país (mais 
de 11 pontos percentuais abaixo, 
dos quais menos de um terço são 
explicados pela diferença relativa 
ao desemprego), como também 
menor do que a das outras zonas 
da Comunidade. 
88 Taxas de desemprego nas regiões do objectivo 2 e nas 
regiões vizinhas, 1986,1989 e 1991 
6 r Diferença média de taxas: reg. ob. 2 - outras regiões (% da pop. act.) 
4 h i 6 
4 5 
4 4 
B DK D E F I NL 
"Regiões vizinhas" sáo as regiões NUTS 3 dentro de regiões NUTS 2 UK EUR12 Nas regiões do objectivo 2 do con­
junto comunitário, a taxa média de 
emprego era, em 1991, 3,5 pontos 
percentuais inferior à das áreas 
não assistidas (gráfico 89). Neste 
caso, as diferenças no desemprego 
explicam dois terços do defeito, 
contribuindo uma menor taxa de 
actividade para o terço restante. 
É o que também em geral se obser­
va a nível de cada país, com duas 
excepções notáveis: quer no caso da 
Espanha quer no da Itália, embora 
as taxas de emprego das regiões do 
objectivo 2 se situassem ligeira­
mente abaixo das das áreas não 
assistidas, as diferenças eram me­
nores do que as observadas nas 
taxas de desemprego, o que signifi­
ca que as taxas de actividade da 
população em idade activa nestas 
regiões eram superiores às das 
áreas não assistidas. 
126 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Nas regiões do objectivo 5b, as ta­
xas médias de emprego situavam-se 
2 pontos percentuais abaixo das 
das áreas não assistidas, o que é 
significativamente mais do que a 
distância observada entre as taxas 
de desemprego. Por conseguinte, 
nestas zonas rurais, quase toda a 
diferença é atribuível ao facto de 
que uma percentagem superior de 
população em idade activa se encon­
trava fora do mercado de trabalho 
tal como este é medido. 
Evolução das taxas de 
emprego de 1986 a 1991 
Em toda a Comunidade, o emprego, 
relativamente à população em ida­
de activa, subiu mais do que o de­
semprego desceu. Por outras 
palavras, parte do crescimento do 
emprego resultou de um acréscimo 
da participação da população em 
idade activa na força de trabalho, e 
não tanto por ter havido trabalha­
dores que saíram do desemprego. 
No conjunto das regiões comunitá­
rias não assistidas, o aumento da 
taxa média de emprego, de 61% 
para 64% entre 1986 e 1991, é atri­
buível mais ou menos igualmente à 
redução do desemprego e ao aumen­
to da actividade (gráfico 89). 
Todavia, nas regiões do objectivo 1, 
o aumento da actividade teve mais 
peso como fonte de crescimento dos 
postos de trabalho, contribuindo 
para mais de 60% do aumento do 
emprego relativamente à população 
em idade activa durante este perío­
do, se bem que tivesse havido dife­
renças entre os diversos países — 
na Grécia, em particular, a activi­
dade diminuiu. De qualquer modo, 
não deixou de ser verdade que o 
aumento da actividade nas regiões 
do objectivo 1 ficou em média 
aquém do registado nas áreas não 
beneficiárias de assistência (1 pon­
to percentual contra 1,5). 
Nas regiões do objectivo 2, a taxa 
de emprego subiu em média 4 pon­
tos percentuais entre 1986 e 1991, 89 Taxas de emprego na CE segundo o estatuto ao abrigo 
dos Fundos Estruturais, 1986 e 1991 
% da pop. em idade activa (15-64) 
70 r 
60 r 
50 r 
40 h 
30 h 
20 r 
10 r 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 
Total Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo Sem 
5b assistência 
90 Taxas de emprego nas regiões do objectivo 1 e nas 
regiões não assistidas, 1986 e 1991 
80 
70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 % da pop. em idade activa (15-64) 
I Objectivo 1 em I Objectivo 1 em D Sem assistência 
1986 1991 em 1986 
Sem assistência 
em 1991 -ï 80 
GR E F IRL I P 
F - não há dados de 1986 sobre regiões do objectivo 1 (Córsega) UK EUR12 
127 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
91 Taxas de emprego nas regiões do objectivo 2 e nas 
regiões não assistidas, 1986 e 1991 
% da pop. em idade activa (15-64) B Objectivo 2 em 1986 
• Objectivo 2 em 1991 
D Sem assistência em 1986 
I Sem assistência em 1991 80 
70 
60 r 
50 h 
40 
30 
20 
10 -l 80 
4 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 
B DK I NL UK EUR12 a comparar com a subida de 3 pon­
tos percentuais registada nas áreas 
não assistidas (gráfico 91). Cerca de 
dois terços deste aumento podem 
ser atribuídos à diminuição do de­
semprego e um terço ao aumento da 
participação na força de trabalho 
(população activa). Uma vez mais se 
verificam diferenças de país para 
país, registando a França, entre 
1986 e 1989, uma quebra da taxa de 
emprego e uma descida da activida­
de (aproximadamente 2,5 pontos 
percentuais) nas regiões do objecti­
vo 2 — esta situação é em parte 
atribuível a um declínio substancial 
da actividade entre os menores de 
25 anos, cuja taxa era, em 1991, 
10 pontos percentuais inferior à de 
1986. 
Durante o mesmo período, a taxa de 
emprego subiu ligeiramente menos 
nas regiões do objectivo 5b do que 
nas regiões não assistidas, metade 
devido à atenuação do desemprego, 
metade devido ao aumento da acti­
vidade. 
Oferta oculta 
de mão-de-obra 
92 Estimativa da oferta oculta de mão-de-obra na CE, segundo 
o estatuto ao abrigo dos Fundos Estruturais, 1986 e 1991 
% da pop. em idade activa (15-64) 
30 r 
25 
20 h 
15 h 
10 h 
5 r 30 
25 
20 
15 
10 
4 5 
Total Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo Sem 
5b assistência As diferenças no grau de actividade 
da população em idade activa signi­
ficam que a oferta potencial de mão-
de-obra nas regiões beneficiárias de 
assistência, com destaque para as 
do objectivo 1 mas também, em me­
nor escala, nas do objectivo 2, pode 
ser maior do que a efectivamente 
registada. Oportunamente, a evolu­
ção dos mercados de trabalho nas 
regiões menos desenvolvidas e a re­
lativa probabilidade de mais mu­
lheres ingressarem no emprego 
deverão conduzir a uma conver­
gência das taxas de participação na 
população activa, desde que as 
condições económicas também 
convirjam. 
Se, nas regiões menos desenvolvi­
das, as condições económicas me­
lhorarem e as possibilidades de 
arranjar emprego aumentarem — 
se, por outras palavras, tiverem êxi-
128 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
to as políticas de coesão actualmen­
te em fase de aplicação —, as taxas 
de actividade tenderão a subir. Em 
consequência, a taxa de criação de 
empregos necessária para absorver 
os novos ingressos no mercado de 
trabalho terá de ser ainda maior do 
que a sugerida pelas actuais esta­
tísticas relativas ao desemprego. 
A partir dos níveis de actividade ac­
tualmente prevalecentes nalgumas 
das zonas avançadas da Comunida­
de, onde as condições do mercado de 
trabalho, as atitudes sociais e a in-
fraestrutura social propiciam eleva­
da participação, pode obter-se uma 
estimativa da escala deste problema 
potencial de oferta oculta de mão-de-
obra nas regiões em causa. Mesmo 
com base nos postulados mais favo­
ráveis, é de prever que restará sem­
pre um "núcleo duro" (hardcore) de 
inactividade — por esta ou aquela 
razão — na ordem dos 20% da popu­
lação em idade activa. Este nível é 
equivalente ao observado no South-
East (Sudeste) de Inglaterra e um 
pouco mais alto do que os 17% ac­
tualmente verificados no conjunto do 
território dinamarquês. 
Tendo em mente esta premissa, a 
oferta oculta de mão-de-obra nas 
regiões do objectivo 1 totalizava 
pouco mais de 20% da população 
que, em 1991, se encontrava em ida­
de activa (gráfico 92). Compare-se 
este valor com os menos de 12% das 
zonas comunitárias não assistidas. 
A acrescentar ao quantitativo de de­
sempregados (que, em 1991, repre­
sentava mais de 8% da população 
em idade activa), quase 30% da po­
pulação em idade activa nas regiões 
do objectivo 1 poderiam ser conside­
rados como indivíduos que anda­
vam efectivamente à procura de 
emprego ou que poderiam, a longo 
prazo, vir a cair em tal situação — 
quase o dobro da percentagem ob­
servada nas áreas não assistidas. 
A nível de países, a oferta oculta de 
mão-de-obra era, em 1991, de mag­
nitude similar nas áreas menos de­
senvolvidas de Itália, Espanha e Grécia — entre 22 e 24% da popula­
ção em idade activa, ao passo que, 
na Córsega, ascendia a 25%. Em 
Portugal, por outro lado, cifrava-se 
em torno de 8% (gráfico 93). Em to­
dos os países que contivessem si­
multaneamente áreas assistidas e 
não assistidas, tirando a Espanha, 
a percentagem correspondente às 
primeiras era ligeiramente supe­
rior à correspondente às últimas, 
variando a diferença desde 7 pontos 
percentuais em Itália até 12 em 
França. 
Tanto nas regiões do objectivo 2 
como nas do objectivo 5b, a magni­
tude da oferta oculta de mão-de-
obra pouco excedia a observada nas 
zonas comunitárias não assistidas 
— 13% da população em idade acti­
va, em 1991. Contudo, a nível de 
países, a proporção nas regiões do 
objectivo 2 variava de 21-22% em 
Espanha e na Bélgica — sensivel­
mente o mesmo que nas regiões do 
objectivo 1 — e 17-18% em França, 
na Itália e nos Países Baixos até 
13% na Alemanha e apenas 5% no 
Reino Unido (gráfico 94). Em todos os casos (com excep­
ção de Espanha, onde existiam 
relativamente poucas áreas não 
beneficiárias de assistência), a ofer­
ta oculta de mão-de-obra era mais 
intensa nas regiões do objectivo 2 do 
que em qualquer outro ponto do 
país em questão. Destacavam-se, a 
este respeito, a França, os Países 
Baixos e o Reino Unido, onde, em 
relação à população em idade acti­
va, a diferença ascendia a cerca de 
3-4 pontos percentuais — o equiva­
lente a uma diferença de 5-6 pontos 
percentuais na taxa de desemprego 
tal como é normalmente medida. 
Evolução da oferta 
oculta de mão-de-obra 
Entre 1986 e 1991, a amplitude da 
oferta oculta de mão-de-obra foi re­
duzida na maior parte da Comuni­
dade, à medida que aumentavam as 
taxas de actividade. Em relação à 
população em idade activa, a redu­
ção foi, todavia, menos notória no 
conjunto das regiões do objectivo 1 
do que nas restantes — 1 ponto per-
93 Estimativa da oferta oculta de mão-de-obra nas regiões do 
objectivo 1 e nas regiões não assistidas, 1986 e 1991 
35 % da pop. em idade activa (15-64) 
30 h 
25 h 
20 
15 
10 -i 35 
30 
4 25 
20 
4 15 
10 
GR IRL UK EUR12 
F - não há dados de 1986 sobre regiões do objectivo 1 (Córsega) 
-129-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
94 Estimativa da oferta oculta de mão-de-obra nas regiões do 
objectivo 2 e nas regiões não assistidas, 1986 e 1991 
30 
25 h 
20 
15 
10 Objectivo 2 em 1986 
• Objectivo 2 em 1991 
O Sem assistência em 1986 
H Sem assistência em 1991 -i 30 
4 25 
4 20 
15 
10 
B DK D 
DK - zero I NL UK EUR12 
95 Taxas de actividade das mulheres dos 25 aos 44 anos na 
CE, segundo o estatuto ao abrigo dos Fundos Estruturais, 
1986 e1991 
Total Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo 
5b Sem 
assistência centual, contra 2 pontos percen­
tuais: agravou-se, pois, durante 
este período, a disparidade entre as 
regiões menos desenvolvidas e o 
resto da Comunidade, no que res­
peita quer ao desemprego — como 
atrás assinalámos — quer à oferta 
oculta de mão-de-obra. 
A nível de países, a oferta oculta de 
mão-de-obra em relação à popula­
ção em idade activa nas regiões do 
objectivo 1, durante este quinqué­
nio, reduziu-se sobremaneira em 
Portugal e Espanha, onde desceu 
cerca de 3 pontos percentuais (o 
equivalente a uma descida de cerca 
de 5 pontos percentuais no desem­
prego) (gráfico 93). Contudo, em 
Itália e na Irlanda, a descida foi 
bastante inferior a 1 ponto percen­
tual. Na Grécia, pelo contrário, au­
mentou significativamente a oferta 
oculta de mão-de-obra. 
Nas áreas dos objectivos 2 e 5b, a 
oferta oculta de mão-de-obra des­
ceu, durante este período, sensivel­
mente o mesmo que nas partes da 
Comunidade não beneficiárias de 
assistência. Todavia, no que se refe­
re às do objectivo 2, a amplitude da 
descida em relação à população em 
idade activa variou acentuadamen­
te consoante os Estados-membros 
— desde 5 pontos percentuais nos 
Países Baixos (embora, no último 
caso, a descida tivesse sido menos 
notória do que nas partes não assis­
tidas deste Estado-membro) até 
1 ponto percentual em Itália e na 
Bélgica (mais do que nas partes não 
assistidas). 
Em França, a oferta oculta de mão-
de-obra em relação à população em 
idade activa aumentou 2 pontos 
percentuais nas regiões beneficiá­
rias de assistência (1 ponto percen­
tual nas restantes) — tal como atrás 
assinalámos, esta subida deveu-se 
grandemente a um aumento da 
inactividade entre os menores de 25 
anos; se o motivo tiver sido um pro­
longamento dos períodos de escola­
ridade, a aparente subida da oferta 
oculta de mão-de-obra pode tornar-
130-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
-se antes o prenúncio de uma futura 
força de trabalho mais qualificada e 
adaptável. 
Taxas de actividade 
das mulheres 
As diferenças registadas na ampli­
tude da oferta oculta de mão-de-
obra reflectem em grande escala 
diferenças na participação das mu­
lheres na população activa. No 
caso dos homens, tirando os grupos 
etários mais jovem e mais idoso 
(menores de 25 e maiores de 54 
anos), quase todos os que se encon­
tram em idade activa tendem a es­
tar empregados ou activamente 
à procura de emprego. No caso 
das mulheres, porém, conforme 
discutiremos mais circunstancia­
damente no capítulo 6, as respon­
sabilidades familiares e as 
atitudes sociais têm com frequên­
cia tendido, em muitas partes da 
Comunidade, a impedi-las de in­
gressarem na força de trabalho. 
Considerando as mulheres dos 25 
aos 44 anos de idade (não se encon­
tram disponíveis dados a nível re­
gional para o grupo etário dos 25 aos 
49 anos, analisado no capítulo 6), a 
taxa de actividade — ou participa­
ção na população activa — é geral­
mente muito menor nas regiões do 
objectivo 1, menos desenvolvidas, 
do que noutras zonas da Comunida­
de. Em 1991, menos de 55% das 
mulheres deste grupo etário faziam 
formalmente parte da população ac­
tiva das regiões do objectivo 1 em 
conjunto, a comparar com 71% nas 
áreas comunitárias não assistidas 
(gráfico 95). 
Em 1991, em todas as regiões me­
diterrânicas, bem como na Irlanda, 
a taxa das áreas do objectivo 1 era 
de 54% ou inferior. No Sul de Itália 
e na Córsega, não atingia 50% — 
em ambos os casos, bastante abai­
xo das taxas observadas no Norte 
de Itália e na França metropolita­
na (gráfico 96). Em Portugal, pelo 
contrário, a proporção de mulheres 96 Taxas de actividade das mulheres dos 25 aos 44 anos 
nas regiões do objectivo 1 e nas regiões não assistidas, 
1986 e1991 
% H Objectivo 1 em H Objectivo 1 em O Sem assistência M Sem assistência 80 f 
70 r 
60 
50 
40 
30 
20 
10 em 1986 em 1991 80 
70 
] 60 
50 
H 40 
30 
20 
10 
GR E F IRL I P 
F - não há dados de 1986 sobre regiões do objectivo 1 (Córsega) UK EUR12 
97 Taxas de actividade das mulheres dos 25 aos 44 anos 
nas regiões do objectivo 2 e nas regiões não assistidas, 
1986 e1991 Objectivo 2 em 1986 
• Objectivo 2 em 1991 
D Sem assistência em 1986 
• Sem assistência em 1991 
DK NL UK EUR12 
131 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
economicamente activas na faixa 
dos 25 aos 44 anos de idade (77%) 
era superior à das restantes zonas 
da Comunidade. 
Nas outras regiões assistidas — ob­
jectivos 2 e 5b —, as taxas de activi­
dade das mulheres estão muito 
mais próximas das observadas nas 
áreas não assistidas. De qualquer 
modo, em 1991, as taxas das regiões 
do objectivo 2 situavam-se ainda, 
em média, mais de 2 pontos percen­
tuais abaixo das observadas no 
mesmo ano nas áreas não assisti­
das. Nos países setentrionais, bem 
como no Norte de Itália, a taxa das 
regiões do objectivo 2 não diferia, 
em geral, mais do que 5 pontos per­
centuais da taxa média comunitá­
ria, que era de cerca de 70% 
(gráfico 97). As excepções são a Di­
namarca, com uma taxa nitidamen­
te superior, e os Países Baixos, com 
uma taxa bastante inferior (pouco 
mais de 60%, ou seja, próxima da 
taxa das regiões industriais espa­
nholas). Em todos os Estados-mem­
bros, com excepção da França, onde 
se situava mais de 5 pontos percen­tuais abaixo, a taxa de actividade 
das mulheres nas áreas do objecti­
vo 2 não era muito diferente da ob­
servada noutras partes, embora lhe 
fosse geralmente inferior. 
Evolução da actividade 
das mulheres 
Diversamente de outros indicado­
res do desempenho do mercado de 
trabalho, é incontestável que exis­
tem menos disparidades regionais 
em matéria de participação das 
mulheres na população activa du­
rante os últimos anos. Entre 1986 
e 1991, a taxa média de actividade 
das mulheres na faixa etária dos 
25 aos 44 anos aumentou conside­
ravelmente mais nas regiões do ob­
jectivo 1 do que nas zonas não 
assistidas da Comunidade: 8 pon­
tos percentuais contra 5,5 (gráfi­
co 95). Nas regiões do objectivo 2, a 
taxa média subiu também mais do 
que nas áreas mais prósperas, em­
bora a diferença fosse menos acen­
tuada (6 pontos percentuais contra 
os mesmos 5,5). 
98 Taxas de actividade na faixa etária 55-64 na CE, segundo o 
estatuto ao abrigo dos Fundos Estruturais, 1986 e 1991 
60 
50 
40 r 
30 
20 h 
10 -1 60 
50 
40 
4 30 
20 
10 
Total Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo Sem 
5b assistência O aumento de actividade das mu­
lheres nas regiões do objectivo 1 foi 
comum a todos os países, se bem que 
particularmente notório em Espa­
nha e na Irlanda. Nestes, a taxa 
relativa ao grupo etário dos 25 aos 
44 anos aumentou mais de 10 pon­
tos percentuais em apenas cinco 
anos (gráfico 96). De resto, em Por­
tugal, a taxa aumentou pouco me­
nos de 10 pontos percentuais em 
relação a uma taxa já superior à 
média. Em contrapartida, na Gré­
cia e no Sul de Itália, a actividade 
das mulheres teve um aumento in­
ferior a 5 pontos percentuais — me­
nos do que em qualquer outra zona 
da Comunidade. 
Nas regiões do objectivo 2, a per­
centagem de mulheres na faixa etá­
ria dos 25 aos 44 anos integradas na 
população activa aumentou tam­
bém em todos os países durante este 
quinquénio, mas geralmente menos 
do que nas áreas não assistidas. A 
subida foi especialmente notória em 
Espanha, onde a taxa passou de 
apenas 44% em 1986 para 60% em 
1991. Mas foi também superior à 
média nos Países Baixos, onde qua­
se atingiu 11 pontos percentuais 
(note-se porém que, nas áreas não 
assistidas deste Estado-membro, a 
taxa teve um aumento pouco infe­
rior) (gráfico 97). Em contraste, su­
biu relativamente pouco (2 a 
3 pontos percentuais) em França e 
na Bélgica. 
Em todos os Estados-membros, ti­
rando Espanha e Países Baixos, a 
taxa média de actividade das mu­
lheres nesta faixa etária aumentou 
menos nas áreas do objectivo 2 do 
que noutras partes. 
Taxas de actividade 
dos mais idosos 
Diversamente das taxas de activi­
dade das mulheres, a participação 
dos mais idosos (maiores de 55 
anos) na população activa varia 
pouco entre as áreas comunitárias 
assistidas e as restantes. Em 1991, 
132-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
a taxa média de actividade deste 
grupo etário mal excedia 40% nas 
regiões do objectivo 1, ou seja, 
era pouco superior à das zonas 
não beneficiárias de assistência 
(gráfico 98). Quer nas regiões do 
objectivo 2 quer nas do objec­
tivo 5b, a média quedava-se 
ligeiramente abaixo de 40%. 
A nível de países, a taxa das regiões 
do objectivo 1 era próxima de 40% 
em quatro deles — Irlanda, Espa­
nha, Grécia e Itália —, ao passo que, 
em Portugal e no Reino Unido (Ir­
landa do Norte), se cifrava em torno 
de 50%. Na Córsega, em contrapar­
tida, era muito inferior a 30% 
(gráfico 99). 
Nas regiões do objectivo 2, verifica-
se uma variação bastante mais am­
pla de Estado-membro para 
Estado-membro na taxa de activi­
dade dos mais idosos. Em 1991, 
variava desde 57% na Dinamarca 
e 48% no Reino Unido até 27-28% 
em França e nos Países Baixos e 
apenas 19% na Bélgica (gráfi­
co 100). Significativamente, em to­
dos os países, a taxa das regiões do 
objectivo 2 era menor do que a das 
áreas não assistidas — a diferença 
ultrapassava 6 pontos percentuais 
em França e no Reino Unido e ci-
frava-se em torno de 5 pontos per­
centuais na Alemanha —, levando 
a crer que, para além de sofrerem 
maiores taxas de desemprego, os 
residentes nas áreas do objectivo 2 
destes países são também alta­
mente passíveis de ter de optar 
pela reforma antecipada. 
Evolução da actividade 
dos mais idosos 
As taxas de actividade dos traba­
lhadores na faixa etária dos 55 aos 
64 anos diminuíram em todas as 
áreas beneficiárias de assistência 
no quinquénio anterior a 1991. Se 
bem que tivesse sido ténue nas re­
giões dos objectivos 2 e 5b, a dimi­
nuição cifrou-se em torno de 
1,5 pontos percentuais nas do ob-99 Taxas de actividade na faixa etária 55-64 nas regiões do 
objectivo 1 e nas regiões não assistidas, 1986 e 1991 
60 
50 h 
40 
30 Objectivo 1 em M Objectivo 1 em O Sem assistência 
1986 1991 em 1986 
20 
10 60 
4 50 
40 
H 30 
20 
n io 
GR E F IRL I P 
F - não há dados de 1986 sobre regiões do objectivo 1 (Córsega) UK EUR12 
100 Taxas de actividade na faixa etária 55-64 nas regiões do 
objectivo 2 e nas regiões não assistidas, 1986 e 1991 
60 
50 
40 
30 
20 
10 Objectivo 2 em I Objectivo 2 em D Sem assistência _ CQ 
1986 1991 em 1986 
50 
40 
30 
H 20 
10 
B DK D E NL UK EUR12 
133 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
101 Distribuição sectorial do emprego na CE, segundo o 
estatuto ao abrigo dos Fundos Estruturais, 1986 e 1991 
10 20 30 40 50 60 70 
Total 
Objectivo 1 
Objectivo 2 
Objectivo 5b 
Sem assistência 
Total 
Objectivo 1 
Objectivo 2 
Objectivo 5b 
Sem assistência 
Total 
Objectivo 1 
Objectivo 2 
Objectivo 5b 
Sem assistência 
10 20 30 40 50 60 70 
% do emprego total 
102 Emprego agrícola nas regiões do objectivo 1 e nas 
regiões não assistidas, 1986 e 1991 
30 r 
25 
20 % do emprego total 
15 
10 30 
4 25 
4 20 
4 15 
4 10 
GR E F IRL I P 
F - náo há dados de 1986 sobre regiões do objectivo 1 (Córsega) UK EUR12 jectivo 1 (gráfico 98), o que con­
trasta com a pequena subida da 
actividade do mesmo grupo etá­
rio nas zonas comunitárias sem 
assistência. 
A redução da actividade dos mais 
idosos foi fenómeno comum às re­
giões do objectivo 1 em todos os Es­
tados-membros, com excepção de 
Portugal, onde a taxa subiu dos já 
elevados 46% para mais de 50% 
(gráfico 99). Tanto em Itália como 
no Reino Unido, onde é possível 
comparar a evolução registada nas 
áreas assistidas e não assistidas, 
a diminuição da actividade nas pri­
meiras foi acompanhada de um 
aumento nas últimas. 
Nas regiões do objectivo 2, a taxa de 
actividade dos mais idosos dimi­
nuiu em todos os Estados-membros, 
com excepção da Alemanha, onde 
aumentou, e de Espanha e Reino 
Unido, onde pouco se alterou (gráfi­
co 100). A descida foi particular­
mente significativa na Bélgica e em 
França, onde, em cada caso, a taxa 
se situava já bastante abaixo da re­
lativa ao resto do país. Nestes dois 
Estados-membros, a descida ultra­
passou, embora ligeiramente, a re­
gistada nas áreas não assistidas. No 
Reino Unido, a alteração pratica­
mente nula da taxa relativa às 
áreas com assistência contrastou 
com a subida registada no resto do 
país. 
Estrutura do emprego 
Dados os problemas das regiões ele­
gíveis para assistência dos Fundos 
Estruturais, é inteiramente de es­
perar que a distribuição do emprego 
pelos diversos sectores de activida­
de varie entre essas regiões de prio­
ridade e as outras. Todavia, com 
ressalva do emprego agrícola nas 
regiões do objectivo 1, as diferenças 
são menos pronunciadas do que se 
poderia julgar. 
Em 1991, trabalhavam na agricul­
tura mais de 16% dos empregados 
134 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
nas regiões do objectivo 1 de toda a 
Comunidade — contribuindo para 
cerca de metade do emprego neste 
sector no conjunto comunitário —, 
a comparar com menos de 5% dos 
empregados em áreas sem assistên­
cia (gráfico 101). Nas regiões do ob­
jectivo 1, 28% dos trabalhadores 
estavam empregados na indústria e 
55% nos serviços, em ambos os ca­
sos menos do que nas áreas não 
assistidas — onde as taxas eram de 
33% e 63%, respectivamente. 
Porém, nas áreas do objectivo 2 em 
conjunto, a divisão sectorial do em­
prego difere pouco da verificada nas 
partes sem assistência. A percen­
tagem empregada na agricultura 
era sensivelmente a mesma em 
1991, ao passo que a empregada na 
indústria pouco variava (35% nas 
áreas do objectivo 2, contra 33% nas 
não assistidas) e a empregada no 
terciário era ligeiramente menor 
nas primeiras (61%) do que nas se­
gundas (63%). 103 Emprego industrial nas regiões do objectivo 1 e nas 
regiões não assistidas, 1986 e 1991 
% do emprego total 
GR E F IRL I P 
F - não há dados de 1986 sobre regiões do objectivo 1 (Córsega) UK EUR12 
Em conjunto, as regiões do objecti­
vo 5b combinam as características 
sectoriais das áreas dos objecti­
vos 1 e 2, no sentido de que pos­
suem proporcionalmente mais 
trabalhadores empregados na 
agricultura (cerca de 8% em 1991) 
ou na indústria (34%) do que as 
áreas sem assistência. O padrão 
sectorial do emprego nas regiões do 
objectivo 1 é sensivelmente seme­
lhante nos diversos Estados-mem­
bros, com algumas excepções. Em 
1991, a agricultura contribuía 
para cerca de 15% ou mais do em­
prego total em Portugal, na Irlan­
da e na Grécia (mais de 20% neste 
último país), bem como nas áreas 
do objectivo 1 espanholas e italia­
nas (gráfico 102). Contudo, na Cór­
sega, a proporção era inferior a 8% 
e, na Irlanda do Norte, a 5%. Não 
obstante, em ambos os casos, a par­
te agrícola ultrapassava a observa­
da nas regiões não assistidas da 
França metropolitana e da Grã-
Bretanha. O mesmo se verificava, 
e em muito maior escala, em Itália 
ou Espanha. 104 Emprego terciário nas regiões do objectivo 1 e nas 
regiões não assistidas, 1986 e 1991 
% do emoreao total " Objectivo 1 em B Objectivo 1 em D Sem assistência 
30 r 1986 1991 em 1986 _, 80 
70 h 
60 
50 h 
40 
30 
20 
10 I Sem assistência 
em 1991 
4 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 
GR IRL UK EUR12 
F - não há dados de 1986 sobre regiões do objectivo 1 (Córsega) 
135 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Em 1991, a indústria contribuía 
para menos de 30% do emprego nas 
regiões do objectivo 1 de todos os 
países, com excepção de Portugal, 
onde a proporção corresponden­
te era de 34% — acima da média 
verificada nas zonas comunitárias 
sem assistência (gráfico 103). No 
Sul de Itália e na Córsega, a parte 
da indústria era inferior a 25%, con­
sideravelmente abaixo da observa­
da nas áreas não assistidas do 
Norte de Itália (36%) ou da França 
metropolitana (29%). 
A parte do terciário no emprego das 
regiões menos desenvolvidas é, to­
davia, menos uniforme de país para 
país. Em 1991, a proporção de tra­
balhadores empregados no sector 
dos serviços de três Estados-mem­
bros, Grécia, Espanha e Portugal, 
não chegava a 55% (menos de 50% 
em Portugal), a pouco mais montan­
do na Irlanda (57%) — em todos os 
casos, consideravelmente abaixo da 
percentagem média verificada nas 
áreas não assistidas (gráfico 104). 
Por outro lado, na Irlanda do Norte, 
no Sul de Itália e na Córsega, a parte dos serviços aproximava-se 
ou excedia mesmo a verificada nas 
áreas comunitárias sem assistên­
cia, sendo, nos dois últimos casos, 
bastante maior do que no Norte de 
Itália e nà França metropolitana, 
respectivamente. 
Todavia, a composição dos serviços 
difere entre estas três últimas re­
giões. Enquanto, na Córsega, uma 
grande parte dos empregados do 
terciário trabalha em actividades li­
gadas ao turismo, quer no Sul de 
Itália quer na Irlanda do Norte en-
contram-se empregadas no sector 
público quantidades desproporcio­
nadas de trabalhadores. 
No caso das regiões do objectivo 2, o 
emprego secundário excedia, em 
1991, a média de 33% verificada nas 
zonas da Comunidade não benefi­
ciárias de assistência, com excepção 
dos Países Baixos e da Dinamarca 
(onde era inferior a 30%, se bem que 
os dados utilizados possam não ser 
suficientemente desagregados por 
região para distinguir entre as 
áreas do objectivo 2 e outras) (gráfi-
105 Emprego industrial nas regiões do objectivo 2 e nas 
regiões não assistidas, 1986 e 1991 m ^.^ 2 em 1986 
% do emprego total Objectivo 2 em 1991 
-ï 45 
DK NL UK EUR12 co 105). Em Espanha, a proporção 
ultrapassava 40% e, na Alemanha 
e na Itália, 35%. Porém, nestes 
dois últimos países, a parte da in­
dústria no emprego das áreas do 
objectivo 2 era, em cada caso, infe­
rior à verificada nas áreas não as­
sistidas do país — com destaque 
para a Alemanha, onde a diferença 
entre as partes quase atingia 3 pon­
tos percentuais. 
Como reflexo destes factos, nos dois 
últimos países, a parte do terciário 
no emprego das regiões do objecti­
vo 2, em 1991, era também superior 
à registada nas zonas sem assistên­
cia (gráfico 106). Em todos os res­
tantes Estados-membros, os 
serviços contribuíam para uma per­
centagem bastante menor do em­
prego nestas regiões do que nas 
outras, cifrando-se a diferença em 
5 pontos percentuais em Espanha, 
França, Países Baixos e Reino Uni­
do. 
Evolução sectorial 
do emprego 
Durante o quinquénio anterior a 
1991, embora todos os tipos de re­
giões aqui considerados tivessem 
experimentado evoluções seme­
lhantes no padrão sectorial do em­
prego, as regiões do objectivo 1 
evidenciaram uma diferença signi­
ficativa — a parte correspondente à 
indústria aumentou, em contraste 
com o declínio registado nas outras 
áreas. Houve, contudo, alguma dife­
rença entre as regiões na escala da 
evolução ocorrida, consistindo ge­
ralmente o efeito em se reduzirem 
as disparidades inter-regionais na 
distribuição sectorial do emprego 
(gráfico 101). 
Foi especialmente o caso de regiões 
do objectivo 1 nas quais a parte cor­
respondente à agricultura dimi­
nuiu, em média, cerca de 5 pontos 
percentuais entre 1986 e 1991, con­
tra uma descida de apenas cerca de 
1 ponto percentual nas partes sem 
assistência. Ao mesmo tempo, a 
136 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
parte correspondente ao emprego 
terciário aumentou 4 pontos per­
centuais, quase o dobro das restan­
tes áreas. 
Nas regiões do objectivo 2, por outro 
lado, a evolução sectorial ocorrida 
durante este período assemelhou-se, 
quer em natureza quer em escala, à 
ocorrida nas áreas não assistidas. 
A nível de países, a descida da per­
centagem empregada na agricultu­
ra nas regiões do objectivo 1 foi 
particularmente acentuada duran­
te este quinquénio nos dois que exi­
biam a parte mais elevada em 1986, 
Espanha e Grécia: em cada um, a 
descida ultrapassou 6 pontos per­
centuais (gráfico 102). De resto, em 
Portugal, onde era também eleva­
da, a parte agrícola declinou com 
idêntico vigor (4 pontos percen­
tuais). 
A despeito da evolução conjunta, a 
parte do emprego na indústria das 
regiões do objectivo 1 cresceu somen­
te em dois Estados-membros, Espa­
nha e Portugal (neste último, muito 
ligeiramente). Foi, ainda assim, o su­
ficiente para provocar uma subida 
global da parte correspondente a es­
tas regiões no conjunto comunitário 
(gráfico 103). Em todos os restantes 
Estados-membros, a percentagem 
empregada na indústria baixou en­
tre 1986 e 1991, embora, em todos os 
casos, menos acentuadamente do 
que nas regiões não assistidas. 
Em contraste, a parte do emprego 
correspondente ao terciário nas 
áreas do objectivo 1 aumentou por 
toda a Comunidade durante o perío­
do em referência. O aumento foi 
particularmente acentuado na Gré­
cia, em Espanha e em Portugal, 
onde a parte, relativamente baixa 
de início, subiu 4 a 7 pontos percen­
tuais (gráfico 104). Esta evolução 
relectiu em parte a grande quebra 
do emprego agrícola. 
Nas áreas do objectivo 2, a descida 
da percentagem empregada na in­
dústria foi comum a todos os países, embora não tivesse assumido gran­
de significado em Espanha ou Fran­
ça (gráfico 105). Todavia, a escala 
da descida variou de país para país, 
especialmente em relação à teste­
munhada nas regiões não assisti­
das. Em três Estados-membros, 
França, Itália e Reino Unido, a per­
centagem desceu menos do que nas 
outras áreas, ao passo que, nos Paí­
ses Baixos, desceu sensivelmente o 
mesmo. Na Bélgica e, sobretudo, na 
Alemanha, a parte correspondente 
à indústria sofreu uma descida 
mais acentuada do que em qualquer 
outro local. 
A experiência relativa à evolução da 
parte do emprego correspondente 
aos serviços fornece mais pistas. No 
que respeita às regiões do objecti­
vo 2, apenas dois Estados-membros 
— Alemanha e Espanha — regista­
ram, entre 1986 e 1991, uma subida 
superior à das áreas não beneficiá­
rias de assistência (gráfico 106). No 
primeiro caso, esta subida permitiu 
tornar a parte do terciário em tais 
regiões ainda mais alta do que no 
resto do país. Nas regiões do objecti­vo 2, náo pôde por conseguinte obser-
var-se durante este período qualquer 
tendência geral para a convergência 
na divisão sectorial do emprego. 
Crescimento 
do emprego 
As diferenças significativas entre 
regiões, que atrás analisámos em 
matéria de divisão sectorial do 
emprego, têm importantes reper­
cussões no crescimento futuro do 
emprego. Esta asserção aplica-se 
sobretudo às regiões do objectivo 1, 
nas quais, apesar da grande redu­
ção registada durante a década de 
80, a parte do emprego correspon­
dente à agricultura é ainda subs­
tancialmente superior — cerca de 
três vezes — à encontrada nas res­
tantes partes da Comunidade. 
Em consequência, se o quantitativo 
empregado na agricultura baixar 
nestas regiões na mesma percen­
tagem que nas restantes, o número 
de trabalhadores lançados para o 
desemprego será, em termos relati-
106 Emprego terciário nas regiões do objectivo 2 e nas 
regiões não assistidas, 1986 e 1991 
80 % do emprego total Objectivo 2 em B Objectivo 2 em D Sem assistência 
1986 1991 em 1986 
137 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
107 Evolução sectorial do emprego segundo o estatuto ao 
abrigo dos Fundos Estruturais, 1986-1991 
Variação (% do emprego total em 1986) 
B Agricultura H Indústria 
Total Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo Sem 
5b assistência vos — isto é, relativamente ao nú­
mero total de trabalhadores empre­
gados —, três vezes maior nas 
primeiras do que nas restantes. E o 
número relativo de postos de traba­
lho que terão de ser criados nestas 
regiões para absorver a mão-de-
obra desempregada será correspon­
dentemente maior do que em 
qualquer outra zona. É este um dos 
mais importantes aspectos do desa­
fio que enfrentam as áreas do objec­
tivo 1. 
Apesar do crescimento relativa­
mente elevado do PIB nas regiões 
do objectivo 1 entre 1986 e 1991 — 
conforme já assinalámos —, o em­
prego não logrou crescer mais rapi­
damente nestas do que nas partes 
comunitárias sem assistência. Com 
efeito, durante o referido intervalo, 
o número de empregados aumentou 
menos de 7,5% nas regiões do objec­
tivo 1 — uma média anual de 1,5% 
—, enquanto, nas áreas não assisti­
das, aumentava mais de 7,5% (grá­
fico 107). 
108 Evolução sectorial do emprego nas regiões do objectivo 1, 
1986-1991 
20 r 
16 
12 h 
8 r Variação (% do emprego total em 1986) 
-4 r 20 
16 
12 
4 8 
4 4 
4 -4 
GR E IRL 
Não há dados sobre França (Córsega) UK EUR12 Todavia, tanto na indústria como nos 
serviços, o emprego cresceu nas re­
giões do objectivo 1 a uma taxa con­
sideravelmente maior do que a 
registada noutras regiões durante 
este período. Na indústria, o aumen­
to do número de empregados foi qua­
se o dobro do registado nas áreas não 
assistidas — 9,5%, contra 5,5% —, e, 
nos serviços, foi quase 40% mais 
acentuado — 16%, contra 12%. Para 
o conjunto destes dois sectores, a su­
bida do emprego ao longo do quin­
quénio nas regiões do objectivo 1 
ultrapassou em quase 4 pontos per­
centuais a registada nas áreas não 
assistidas — o equivalente a uma 
diferença de quase 1 ponto percen­
tual por ano entre as taxas de cresci­
mento. Em resultado, o número total 
de empregos nas primeiras teve um 
acréscimo quase 3 pontos percen­
tuais superior ao das outras regiões. 
Infelizmente, estes êxitos não se 
mostraram suficientes para com­
pensar o declínio do emprego agrí­
cola. Durante o referido período, a 
138-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
queda do emprego agrícola nas 
áreas não beneficiárias de assistên­
cia foi apenas ligeiramente menor 
do que nas regiões do objectivo 1 — 
14%, contra 17%. No entanto, en­
quanto nas primeiras tal queda teve 
o efeito de reduzir o emprego total 
em pouco mais de 0,5%, nas regiões 
do objectivo 1 reduziu-o em mais de 
3,5%. 
Em contraste, nas regiões do objec­
tivo 2, como a divisão sectorial do 
emprego é mais semelhante à das 
áreas não assistidas, o maior cresci­
mento do emprego tanto industrial 
como terciário — cerca de 0,5 pon­
tos percentuais, em cada caso — 
conduziu a um crescimento identi­
camente maior do emprego total du­
rante estes cinco anos — 8,5%, 
contra 7,5% nas áreas sem assistên­
cia. A despeito de um crescimento 
ligeiramente menos acentuado do 
PIB, a taxa de crescimento do em­
prego nas regiões do objectivo 2 ul­
trapassou, pois, a registada nas 
restantes. 109 Evolução sectorial do emprego nas regiões não assistidas, 
1986-1991 
Variação (% do emprego total em 1986) 
22 r • Total H Agricultura M Indústria M Serviços ï 22 
18 r 
14 r 
10 h 
-2 18 
4 14 
4 io 
B DK D E F I NL UK EUR12 
Nas regiões do objectivo 5b, o em­
prego cresceu ligeiramente menos, 
durante este período, do que nas 
áreas não assistidas, apesar do 
maior crescimento que evidencia­
ram tanto o emprego secundário 
como o terciário. Tal como nas re­
giões do objectivo 2, este facto re­
flecte o efeito do declínio da 
agricultura nestas regiões, que, 
neste caso, originou uma queda de 
quase 2 pontos percentuais no em­
prego total mais de 1 ponto percen­
tual acima da queda ocorrida nas 
áreas não assistidas. 
O crescimento do emprego entre 
1986 e 1991 no conjunto das regiões 
do objectivo 1 concentrou-se predo­
minantemente em Espanha e Por­
tugal (gráfico 108). Nestes dois 
Estados-membros, a taxa de criação 
total de empregos cifrou-se em cerca 
do dobro da registada nas áreas co­
munitárias não assistidas. O cresci­
mento do emprego industrial foi 
particularmente marcante. O total 
de postos de trabalho na indústria 110 Evolução sectorial do emprego nas regiões do objectivo 2, 
1986-1991 
Variação (% do emprego total em 1986) 
-i 24 
4 20 
4 16 
12 
H 8 
-4 
B DK D E F I NL UK EUR12 
139-
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Indústrias 
de elevado 
e de baixo 
crescimento 
As indústrias, definidas no 
nível NACE de dois algaris­
mos, são divididas em 
grupos consoante a sua evo­
lução em termos de emprego 
no todo comunitário entre 
1981 e 1989. 
O grupo de elevado cresci­
mento, no qual o emprego 
não desceu significativa­
mente durante o referido 
período, compõe-se de cinco 
indústrias NACE: 
Equipamento de escritó­
rio e de processamento 
de dados 
Engenharia electrotéc­
nica 
Engenharia de instru­
mentos 
Papel, produtos de pa­
pel, impressão e publi­
cação 
Borracha e plásticos. 
O grupo de baixo crescimen­
to, no qual o emprego, 
durante o referido período, 
desceu mais de 20%, com­
põe-se de seis indústrias 
NACE: 
Ferro e aço 
Produtos químicos e fi­
bras sintéticas 
Fabrico de meios de 
transporte, com excep­
ção de veículos a motor 
Têxteis 
Couro e produtos de 
couro 
Vestuário e calçado. aumentou 24% nas regiões espa­
nholas do objectivo 1 e 15% em Por­
tugal, a comparar com a subida de 
menos de 4% nas partes não assis­
tidas da Comunidade (gráfico 109). 
Nos serviços, o emprego cresceu 
mais de 25% tanto em Espanha 
como em Portugal, a comparar com 
um aumento de 12% na restante 
Comunidade. 
Não obstante, sobretudo em Espa­
nha, a taxa global de criação de 
empregos foi consideravelmente 
prejudicada pelo declínio da 
agricultura, que, neste Estado-
-membro, contribuiu para reduzir o 
emprego total em quase 5% durante 
o quinquénio em referência. 
Nas outras regiões comunitárias do 
objectivo 1, foi menos impressio­
nante a criação de empregos assina­
lada entre 1986 e 1991. Em todos os 
países, com excepção do Reino Uni­
do (Irlanda do Norte), o número to­
tal de trabalhadores empregados 
aumentou muito menos nestas re­
giões do que nas áreas não assisti­
das, tendo mesmo decrescido 
ligeiramente em Itália. 
A Grécia, sobretudo, evidenciou um 
emprego desproporcionado na agri­
cultura (mais de 22% do emprego 
total em 1991), bem como uma re­
dução relativamente acentuada no 
número de postos de trabalho neste 
sector (uma diminuição de 21% ao 
longo do referido período, a compa­
rar com 14% nas áreas não assisti­
das). Na Grécia, o declínio da 
agricultura reduziu efectivamente 
o emprego em mais de 6% durante 
estes cinco anos, o que, aliado a uma 
ligeira descida do emprego indus­
trial, tornou difícil conseguir uma 
boa taxa global de crescimento do 
emprego. Por conseguinte, apesar 
do aumento superior à média no 
emprego terciário (16%), o total de 
trabalhadores empregados aumen­
tou apenas 1% durante o período 
considerado. 
No caso das regiões do objectivo 2, é 
manifesto entre os países o mesmo tipo de diferença no que respeita à 
criação de empregos. Em quatro dos 
que contêm regiões destas — Bélgi­
ca, França, Dinamarca e Itália —, o 
crescimento do emprego entre 1986 
e 1991 foi inferior ao das áreas co­
munitárias não assistidas, e, em 
quatro — Espanha, França, Itália e 
Países Baixos —, foi inferior ao 
das áreas nacionais não assistidas 
(gráfico 110). 
Somente em França e no Reino Uni­
do o desempenho em termos de cria-
ção de empregos no sector 
industrial das áreas assistidas foi 
significativamente melhor do que o 
das restantes regiões, e somente na 
Alemanha o crescimento do empre­
go acrescentou proporcionalmente 
mais empregos nas áreas assistidas 
do que nas outras. 
Estrutura 
da indústria 
A capacidade de crescimento auto-
sustentado e de criação de emprego 
nas regiões comunitárias com pro­
blemas depende, a longo prazo, não 
só do número de empregos criados, 
mas também dos sectores em que se 
localizam esses empregos. O cresci­
mento da produção de bens e servi-
ços comercializáveis assume 
particular importância, uma vez 
que gera o rendimento necessário 
para apoiar o desenvolvimento da 
economia local e a criação de empre­
gos numa série de outras activida­
des. Na verdade, a falta de tal 
crescimento, evidenciada no passa­
do em muitas partes da Comunida­
de, é uma das principais causas das 
actuais disparidades regionais. 
Embora a capacidade de comerciali­
zação dos serviços aumente constan­
temente, com o avanço da tecnologia 
de informação e dos novos meios de 
comunicação, a indústria continua, 
não obstante, a ter importância cru­
cial para muitas regiões como fonte 
de crescimento do rendimento e do 
emprego. O ponto exacto onde se ins­
talam e desenvolvem indústrias no-
140 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
vas e dinâmicas não vai deixar de ser 
factor determinante do padrão regio­
nal de crescimento a longo prazo. 
Reciprocamente, as regiões onde se 
localizam indústrias velhas e em de­
clínio continuarão vulneráveis ao 
crescimento económico débil e à 
diminuição do emprego. 
A fim de examinar as diferenças de 
região para região no potencial de 
crescimento industrial e de criação 
de empregos, as indústrias foram 
divididas entre o grupo de elevado 
crescimento e o grupo de baixo 
crescimento, consoante a evolução 
do emprego evidenciada ao longo da 
década de 80 no todo comunitário. 
O grupo de elevado crescimento 
compreende seis indústrias (NACE 
de dois algarismos), incluindo, como 
seria de esperar, sectores de alta 
tecnologia e elevado valor acrescen­
tado tais como: equipamento de pro­
cessamento de dados, engenharia 
de instrumentos e engenharia elec­
trotécnica (ver caixa). Todos eles ex-
perimentaram aumento do 
emprego entre 1981 e 1989 e, em 
conjunto, contribuem para um pou­
co mais de 25% do emprego secun­
dário na Comunidade. Em 
contraste, o grupo de baixo cresci­
mento consiste predominantemen­
te em indústrias básicas e de 
mão-de-obra intensiva, tais como 
têxteis, vestuário e calçado, ou em 
indústrias pesadas, tais como ferro 
e aço ou construção naval, nas quais 
o emprego decresceu significativa­
mente na Comunidade ao longo 
deste período. 
As indústrias de elevado crescimen­
to encontram-se desproporcionada­
mente concentradas nas zonas mais 
desenvolvidads e prósperas da Co­
munidade. Se bem que, em 1989, 
tenham contribuído para menos de 
16% do emprego secundário total 
nas regiões do objectivo 1, a parte 
que lhes correspondeu no emprego 
das áreas não assistidas ultrapas­
sou 27% (gráfico 111). Sendo as in­
dústrias de elevado crescimento 
mais importantes nas regiões do ob­
jectivo 2 do que nas áreas menos 111 O emprego nas indústrias de elevado crescimento da CE, 
segundo o estatuto ao abrigo dos Fundos Estruturais, 
1981e1989 
30 % do emprego secundário total • 1981 • 1989 -, 30 
24 r 
18 
12 4 24 
18 
4 12 
4 6 
Total Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo Sem 
5b assistência 
1981 exclui GR,NL,P,E,DK 
112 O emprego nas indústrias de elevado crescimento nas 
regiões do objectivo 1 e nas regiões não assistidas, 
1981e1989 
„_ % do emprego secundário 35 r 
30 
25 
20 
15 
10 • Objectivo 1 em 1981 
M Objectivo 1 em 1989 
D Sem assistência em 1981 
• Sem assistência em 1989 ï 35 
4 30 
25 
20 
15 
10 
GR E IRL I P 
Não há dados de 1981 sobre GR.E.P; dados sobre F muito pequenos UK EUR11 
141 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
113 O emprego nas indústrias de elevado crescimento nas 
regiões do objectivo 2 e nas regiões não assistidas, 
1981 e 1989 • Objectivo 2 em 1981 
_c % do emprego secundário _ 
35 r • Objectivo 2 em 1989 
D Sem assistência em 1981 
Sem assistência em 1989 30 
25 
20 
15 
10 - 30 
25 
20 35 
15 
10 
B DK 
1981 exclui DK.E.NL NL UK EUR11 
114 O emprego nas indústrias de baixo crescimento da CE, 
segundo o estatuto ao abrigo dos Fundos Estruturais, 
1981e1989 
40 °f do emprego secundário -, 40 
~" 1981 
30 h 
20 h 
10 h 30 
20 
4 10 
Total 
1981 exclui GR,P,E Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo 
5b Sem 
assistência desenvolvidas, a sua parte no em­
prego industrial (23%) foi, ainda as­
sim, inferior à verificada nas 
restantes regiões da Comunidade. 
Por outro lado, a parte que lhes 
correspondeu nas regiões do objec­
tivo 5b quase igualou a verificada 
nas áreas não beneficiárias de 
assistência. 
Somente num Estado-membro — a 
Irlanda —, a proporção correspon­
dente às indústrias de elevado cres­
cimento no emprego das regiões do 
objectivo 1 (cerca de 30%) foi, em 
1989, superior à média registada 
nas zonas não assistidas da Comu­
nidade (gráfico 112) (não se inclui a 
Córsega, onde a referida proporção 
ultrapassava 35% mas só estavam 
em causa algumas centenas de em­
pregos). Em todos os restantes Es­
tados-membros, com excepção do 
Reino Unido (Irlanda do Norte), 
onde era ligeiramente superior, a 
proporção quedava-se abaixo de 
20%. Na verdade, era de apenas 
10% em Espanha, 13% na Grécia e 
pouco mais de 15% em Portugal. 
Maior no Sul de Itália, não ultra­
passava contudo cerca de 19%, mui­
to abaixo da verificada nas zonas 
não assistidas do país. 
De modo idêntico, somente em dois 
Estados-membros, Dinamarca e 
Alemanha, a parte correspondente 
às indústrias de elevado crescimen­
to no emprego das regiões do objec­
tivo 2 excedeu 25% em 1989 
(gráfico 113). Porém, em três — Bél­
gica, Espanha e Países Baixos —, a 
referida parte foi superior à regista­
da noutras zonas do território na­
cional. Por outro lado, na Alemanha 
e na Itália, a diferença entre as par­
tes foi pouco significativa. Somente 
em França e no Reino Unido foi a 
referida parte marcadamente me­
nor nas áreas assistidas do que nas 
não beneficiárias de assistência 
(7 ou mais pontos percentuais rela­
tivamente ao emprego industrial), 
sendo estes dois países os principais 
responsáveis pela diferença exis­
tente a nível comunitário entre as 
partes. 
142 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Durante a década de 80, o emprego 
nas indústrias de elevado cresci­
mento deu sinais de aumentar mais 
nas regiões assistidas do que nou­
tras zonas da Comunidade — embo­
ra a ausência de dados relativos a 
Espanha, Portugal e Grécia em 
anos mais remotos limite a análise 
possível das regiões do objectivo 1. 
Tanto nas regiões do objectivo 2 
como nas do objectivo 5b, a parte 
das indústrias de elevado cresci­
mento no emprego industrial au­
mentou ligeiramente mais do que 
nas zonas não assistidas — 2,5 e 
3 pontos percentuais, respectiva­
mente, contra 2 (gráfico 111). 
No que respeita às regiões do objec­
tivo 1 em relação às quais existem 
dados sobre os primeiros anos 80 — 
Irlanda, Sul de Itália e Irlanda do 
Norte —, aumentou, de 1981 a 
1989, a proporção de trabalhadores 
empregados nas indústrias de ele­
vado crescimento. Na Irlanda, a su­
bida da parte correspondente a 
estas indústrias — de 24% para 
30% do emprego secundário — foi 
considerável e bastante superior à 
registada nas regiões comunitárias 
não assistidas. Em Itália (Sul) e no 
Reino Unido (Irlanda do Norte), a 
subida foi inferior à registada nas 
regiões comunitárias não assisti­
das. Embora a diferença tivesse 
sido pequena entre o Sul e o Norte 
de Itália, a subida da parte em ques­
tão na Irlanda do Norte quedou-se 
por metade da registada na Grã-
Bretanha, isto é, no resto do Reino 
Unido (gráfico 112). 
Em contraste, a parte das indús­
trias de elevado crescimento no em­
prego industrial total aumentou 
mais durante este período nas re­
giões do objectivo 2 de todos os Es­
tados-membros, com excepção do 
Reino Unido, do que nas áreas sem 
assistência. Foi sobretudo o caso da 
Bélgica, onde a parte subiu nas re­
giões do objectivo 2 mas decresceu 
no resto do país, e da Alemanha, 
onde a subida da parte nas regiões 
assistidas foi cerca de duas vezes 
mais acentuada do que nas restan-115 O emprego nas indústrias de baixo crescimento nas regiões 
objectivo 1 e nas regiões não assistidas, 1981 e 1989 
50 % do emprego secundário 
40 h 
30 r 
20 h 
10 h 50 vm Objectivol em 1981 
• Objectivo 1 em 1989 
D Sem assistência em 1981 
Sem assistência em 1989 " 40 
30 
20 
10 
E F GR IRL I 
Não há dados de 1981 sobre GR,E,P UK EUR11 
116 O emprego nas indústrias de baixo crescimento nas 
regiões do objectivo 2 e nas regiões não assistidas, 
1981e1989 
50 % do emprego secundário 
40 
30 
20 
10 -i 50 
40 
4 30 
20 
10 
143 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
tes (gráfico 113). Por outro lado, no 
Reino Unido, o aumento da parte 
nas regiões do objectivo 2 pouco ul­
trapassou metade do registado nas 
áreas não assistidas. 
O padrão de localização das indús­
trias de baixo crescimento é quase 
uma cópia fiel do das indústrias de 
elevado crescimento. Em 1989, 
aquelas justificavam mais de 36% 
do emprego industrial total nas re­
giões do objectivo 1 e 28% nas do 
objectivo 2, a comparar com menos 
de 25% nas áreas sem assistência 
(gráfico 114). 
O elevado desemprego da população 
activa nas indústrias de baixo cres­
cimento é uma característica da 
maioria das zonas menos desenvol­
vidas da Comunidade. Tirando a 
Córsega — onde a indústria absorve 
apenas algumas centenas de traba­
lhadores — e a Irlanda, a parte do 
emprego secundário corresponden­
te a tais indústrias nas regiões 
do objectivo 1 de todos os Estados-
-membros ultrapassava 25% em 
1989 (ou seja, era superior à verifi­
cada nas áreas não assistidas) e, 
tirando aqueles dois e ainda a Espa­
nha, ultrapassava 35% (gráfi­
co 115). Em Portugal, era cerca de 
45%, na Grécia mais de 50% e, em 
Itália e no Reino Unido, 35-40%, em 
cada caso muito superior à regista­
da nas zonas não assistidas do país. 
Quanto às regiões do objectivo 2, o 
panorama é mais matizado, embora 
na maior parte dos Estados-mem­
bros as indústrias de baixo cresci­
mento empregassem muito mais 
trabalhadores nestas regiões do que 
nas outras. Nos Países Baixos, em 
Itália e na Bélgica, a parte da popu­
lação activa no sector secundário 
empregada em indústrias de baixo 
crescimento nas regiões do objecti­
vo 2 ultrapassava 30% em 1989, 
quedando-se pouco abaixo no Reino 
Unido e em França (gráfico 116). 
Todavia, enquanto nestes últimos 
era maior nas regiões do objectivo 2 
do que nas áreas não assistidas — 
tal como acontecia na Alemanha —, na Bélgica e em Itália apresentava 
pouca discrepância. 
Durante a década de 80, houve si­
nais de uma queda do emprego nas 
indústrias de baixo crescimento, 
mais acentuada nas regiões do ob­
jectivo 2 do que noutras. No conjun­
to da Comunidade, a proporção do 
emprego secundário corresponden­
te a estas indústrias baixou mais de 
3 pontos percentuais entre 1981 e 
1989 nas regiões em processo de 
desindustrialização, ao passo que, 
nas áreas não beneficiárias de as­
sistência, baixou 2 pontos percen­
tuais (gráfico 114). Em três dos 
cinco Estados-membros relativa­
mente aos quais dispomos de dados 
sobre os primeiros anos 80 — Ale­
manha, França e Itália —, o declínio 
da parte nas regiões do objectivo 2 
foi consideravelmente maior do que 
o registado nas áreas sem assistên­
cia ao longo deste período. Por sua 
vez, no Reino Unido, foi sensivel­
mente igual. Somente na Bélgica a 
posição relativa das regiões do ob­
jectivo 2, em termos da parte cor­
respondente às indústrias de baixo 
crescimento no emprego secundá­
rio, piorou entre estes dois anos — 
aumentando a parte muito mais 
nestas regiões do que no resto do 
país. 
No caso das regiões do objectivo 1, 
só dispomos de dados relativos aos 
primeiros anos 80 sobre a Irlanda, 
a Itália e o Reino Unido. Na Irlan­
da, o decréscimo registado entre 
1981 e 1989 na proporção da popu­
lação activa no secundário que se 
encontrava empregada em indús­
trias de baixo crescimento foi mui­
to mais acentuado do que nas 
zonas comunitárias sem assistên­
cia (3 pontos percentuais, contra 1) 
— o que condiz com a relativa ex­
pansão dos sectores de elevado 
crescimento (gráfico 115). Nas re­
giões do objectivo 1 situadas na 
Itália meridional, o decréscimo foi 
a uma escala similar e mais inten­
so do que o registado nas zonas não 
assistidas do Norte do país. Toda­
via, no caso do Reino Unido (Irlan­da do Norte), a parte do emprego 
correspondente às indústrias de 
baixo crescimento diminuiu só 
muito ligeiramente, embora o mes­
mo se tivesse passado nas regiões 
não assistidas (Grã-Bretanha). 
Globalmente, considerando o con­
junto das indústrias de elevado e de 
baixo crescimento, é-se levado a 
crer que houve, durante a década de 
80, alguma melhoria, se bem que 
diminuta, na estrutura do emprego 
industrial das regiões assistidas, 
relativamente às não assistidas, na 
maioria dos Estados-membros. É 
sobretudo o caso das regiões do ob­
jectivo 2, embora a ausência de da­
dos dificulte a análise da evolução 
estrutural na maior parte das re­
giões do objectivo 1 ao longo deste 
período. Não obstante, persistem 
significativas disparidades regio­
nais na importância relativa das in­
dústrias de elevado e de baixo 
crescimento. 
-144 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
As mulheres constituem uma parte de crescente 
importância na população activa da Comunidade, 
se bem que a sua participação no emprego seja ainda 
baixa em diversos Estados-membros. Por outro lado, 
as mulheres concentram-se num conjunto relativamente 
restrito de postos de trabalho do terciário. 
O mercado de trabalho comunitá­
rio foi caracterizado, nos anos 80, 
por uma tendência dominante: o 
aumento da importância da mão-
-de-obra feminina. Durante este 
período, alargou-se consideravel­
mente o contributo das mulheres 
quer para o emprego quer para o 
desemprego, ao mesmo tempo que 
a mão-de-obra feminina se associa­
va também a níveis mais elevados 
de subemprego e de insegurança 
no mercado. 
Uma outra característica notável 
da década é o ter havido relativa­
mente pouca diversificação do em­
prego feminino. No início dos 
anos 90, as mulheres encontram-se 
ainda concentradas numa série li­
mitada de empregos e actividades. 
O resultado da década anterior é 
paradoxal: em todos os Estados-
-membros da Comunidade Euro­
peia, numa altura em que o grau de 
participação no mercado de traba­
lho se tornou similar entre homens 
e mulheres, persistem as desi­
gualdades no emprego. Estas desi­
gualdades evidenciam-se pela 
manutenção de uma segregação no­
tória no tipo de funções cometidas, 
bem como pela expansão dos empre­
gos executados predominantemen­
te por mulheres. Dito de outro 
modo: a posição das mulheres no emprego está longe de ser tão eleva­
da como o seu peso na população 
activa e o seu contributo para o cres­
cimento da força de trabalho. 
Parte desta diferença deve-se ao 
facto de as mulheres, muito mais 
do que os homens, enfrentarem o 
problema de ter de conciliar o pros­
seguimento de uma carreira profis­sional com as responsabilidades fa­
miliares, incluindo não só a guarda 
das crianças mas também os cuida­
dos do lar e as tarefas domésticas. 
Em parte como resultado desta si­
tuação, muitas mulheres optam 
pelo trabalho a tempo parcial, que 
tende a restringir o tipo de funções 
que lhes são facultadas e, por conse­
guinte, dificulta, quando não impos-
117 As mulheres na população activa dos Estados-membros, 
1983 e1991 
50 % da população activa 
40 h 
30 
20 
10 -i 50 
40 
30 
20 
10 
IRL E L GR I NL B EUR12 D UK P F DK 
E & P: dados OCDE sobre 1983 
145-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
sibilita, o seu acesso a posições de 
chefia. 
Para muitas mulheres da Comuni­
dade, o emprego a tempo parcial 
oferece a única alternativa viável 
à renúncia pura e simples de in­
gressar no mercado de emprego, 
constituindo o aparecimento de em­
pregos a tempo parcial, em diversos 
Estados-membros, uma das razões 
pelas quais a participação das mu­
lheres na população activa aumen­
tou significativamente no passado 
recente. 
Noutros Estados-membros, toda­
via, com realce para os do Sul, a 
proliferação do trabalho a tempo 
parcial tem sido refreada por legis­
lação ou por acordos colectivos. Nes­
tes países, em muitos casos, a 
guarda das crianças e outras formas 
de apoio são providenciadas pela fa­
mília alargada — e não tanto pelo 
Estado ou pelas entidades empre­
gadoras —, para que as mulheres 
possam ingressar no mercado de 
emprego. Não obstante, embora te­
nha aumentado apreciavelmente durante a década de 80, a participa­
ção das mulheres na população ac­
tiva da maior parte do Sul da 
Comunidade — com Portugal como 
excepção gritante — continua a ser 
baixa. 
Aumento da 
mão-de-obra 
feminina no mercado 
de trabalho 
A crescente participação das mu­
lheres constitui o elemento funda­
mental subjacente ao aumento da 
população activa na Comunidade. 
Nos últimos anos, as mulheres têm 
sido quase inteiramente responsá­
veis pela expansão ocorrida na força 
de trabalho, para além da transfor­
mação que contribuíram para ope­
rar nas características sociais 
desta. 
Na década de 60, as mulheres re­
presentavam menos de 30% de toda 
a população trabalhadora dos Esta­
dos-membros da Comunidade Eu-
118 Parte das mulheres na população activa da CE e de 
outras zonas do mundo, 1970,1980 e 1991 
50 r 
40 r 
30 h 
20 
10 r % da população activa 
50 
40 
4 30 
4 20 
10 
EUR12 EFTA EUA Japão ropeia. Em 1991, a proporção ultra­
passara 40% (gráfico 117). A ten­
dência ascendente da parte 
correspondente às mulheres não é 
recente: data de há pelo menos 
30 anos, de princípios da década de 
60, e, durante todo este período, 
continuou a ritmo semelhante, mes­
mo em épocas de crescimento rela­
tivamente ténue ou até de declínio 
do emprego. 
Embora, em 1991, fossem mulhe­
res, em média, quatro de cada dez 
membros da força de trabalho no 
conjunto da Comunidade, regista-
vam-se diferenças significativas 
entre os diversos Estados-mem­
bros, variando a parte correspon­
dente às mulheres desde um terço 
até quase metade da população ac­
tiva. Nesta perspectiva, podemos 
dividir os Estados-membros em 
três grandes grupos: 
• países onde a quantidade de 
mulheres na população activa é 
superior à média comunitária, 
variando de 43% a 47% em 
1991: Dinamarca, França, Por­
tugal e Reino Unido; 
• países onde a quantidade de 
mulheres na população activa é 
sensivelmente igual à média co­
munitária, variando de 39% a 
41%: Alemanha, Bélgica e Paí­
ses Baixos; 
• países onde as mulheres consti­
tuem uma percentagem da po­
pulação activa bastante inferior 
à do resto da Comunidade, 
variando entre 34% e 37%: 
Luxemburgo, Itália, Irlanda, 
Grécia e Espanha. 
Apesar destas diferenças na impor­
tância relativa das mulheres, a sua 
parte na população activa aumen­
tou quase continuamente em todos 
os Estados-membros entre 1983 e 
1991 (período em relação ao qual 
existem dados consistentes forneci­
dos pelo Inquérito Comunitário 
sobre as Forças de Trabalho), ten­
dendo inicialmente os países deten-
-146 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
tores das partes mais baixas a expe­
rimentar as maiores taxas de au­
mento e, portanto, a convergir para 
a média comunitária. 
Foi o que aconteceu, com particular 
evidência, no caso dos Países Bai­
xos, onde a parte correspondente às 
mulheres subiu de 34% para quase 
40% durante o período considerado, 
e de Espanha, onde, no quinquénio 
de 1986 a 1991, a parte subiu de 
31% para 35%. Por sua vez, na Bél­
gica, na Irlanda e em Itália, a parte 
subiu 3 pontos percentuais entre 
1983 e 1991. 
Ao mesmo tempo, ainda que tivesse 
tendido a crescer um pouco menos 
acentuadamente durante este pe­
ríodo nos países onde já era elevada 
de início, a parte correspondente às 
mulheres na população activa não 
deixou de aumentar significativa­
mente em todos os casos. Na Dina­
marca, que apresentava o valor 
inicial mais elevado, aumentou de 
pouco mais de 45% para pouco me­
nos de 47%, em França de 42% para 
44% e, no Reino Unido, de 40% para 
43%. Em Portugal, aumentou de 
41% para 44% entre 1986 e 1991. 
A despeito de tal crescimento, deve 
notar-se que a proporção de mulhe­
res na força de trabalho da Comuni­
dade é ainda menor do que nos 
Estados Unidos e nos países da 
EFTA — 40% em 1991, contra 44-
45% —, embora o distanciamento 
tenha diminuído durante a década 
de 80 (gráfico 118). 
Aumento 
das mulheres 
no emprego 
O aumento da importância das mu­
lheres no mercado de trabalho re-
flecte-se igualmente no seu peso 
crescente no emprego, uma tendên­
cia que, tal como a intensificação da 
actividade, data dos anos 60 e não 
denota por enquanto sinais de 
abrandamento. Entre 1965 e 1991, 119 Mulheres empregadas nos Estados-membros, 
1983 e1991 
% do total de empregadas 
100 r 
120 Homens empregados nos Estados-membros, 1983 e 1991 
% do total de empregados 
100 r -i 100 
-147 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
Dados históricos sobre as taxas 
de actividade das mulheres 
As taxas de actividade das mulheres nos diversos grupos etários durante 
o período de 30 anos analisado no presente estudo foram ajustadas para 
efeitos de comparabilidade em termos gerais, conforme a descrição que 
se segue, tomando o Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
— que deverá garantir a comparabilidade entre Estados-membros — 
como base de comparação. 
As principais fontes de dados sobre taxas de actividade relativas a 1960, 
1970 e 1981 são os recenseamentos populacionais realizados na maior 
parte dos países com periodicidade sensivelmente decenal e abrangendo 
toda a população residente. Tais elementos encontram-se publicados no 
Anuário Retrospectivo de Estatísticas do Trabalho (Retrospective Year 
Book of Labour Statistics, 1945-89), da OIT. 
Embora efectuados mais ou menos ao mesmo tempo em cada país, os 
recenseamentos nem sempre se referem exactamente ao mesmo ano. Nos 
casos de Itália, Grécia, Irlanda e Reino Unido, os dois primeiros anos 
cujas taxas analisamos no presente estudo são os de 1961 e 1971, e, no 
caso da Alemanha, 1961 e 1970, reportando-se a estes anos (e não a 1960 
e 1970, como acontece com os restantes Estados-membros) os dados 
comentados no texto e apresentados nos gráficos. No caso da França, os 
anos de recenseamento foram os de 1962 e 1968, pelo que a evolução das 
taxas de actividade incide num período muito mais curto do que no caso 
dos restantes países, não se devendo esperar que atinja variação tão 
ampla. 
Todos os Estados-membros, com excepção da França e da Alemanha, 
realizaram um recenseamento em 1981. Relativamente à França, o ano 
de recenseamento foi 1982 e, relativamente à Alemanha, 1980. Tirando 
a França na década de 60, estas diferenças de calendário não deverão 
afectar significativamente as comparações. 
Os valores das taxas de actividade em 1991 são extraídos do Inquérito 
Comunitário sobre as Forças de Trabalho (IFT) relativo a esse ano. 
Possuem uma base ligeiramente distinta da dos recenseamentos, no 
sentido de que se referem apenas a indivíduos residentes em habitação 
privada, excluindo aqueles que — como alguns estudantes, pessoas 
hospitalizadas e os elementos das forças armadas — residem em insti­
tuições colectivas. Por outro lado, são derivados de uma amostragem 
limitada de agregados familiares e não de uma cobertura total da 
população. 
Uma comparação entre o IFT e os recenseamentos relativamente a anos 
próximos (entre o IFT de 1983 e o recenseamento de 1981 ou, no caso da 
França, 1982, e, no da Alemanha, 1980) revela que, na maior parte dos 
grupos etários, os valores são bastante parecidos e, por conseguinte, 
razoavelmente consistentes. Como principais excepções, temos: 
• França, onde, nos grupos etários mais jovens, os valores do recensea­
mento são consideravelmente mais baixos do que os do IFT, 
reflectindo a exiguidade da amostragem ou a exclusão dos residentes 
em instituições colectivas (que, na maioria, poderão não ser economi­
camente activos); 
• Irlanda, onde as taxas de actividade das mulheres no grupo etário 
intermédio (30-54 anos) indicadas pelo IFT são consideravelmente 
superiores às indicadas pelo recenseamento; o total de mulheres no emprego au­
mentou de um pouco menos de 
40 milhões para um pouco mais 
de 53 milhões. Durante o mesmo 
período, o total de homens emprega­
dos desceu ligeiramente, de 83 mi­
lhões para 82 milhões. As mulheres 
são, por conseguinte, inteiramente 
responsáveis pelo crescimento do 
emprego na Comunidade desde a 
década de 60. 
Há poucos sinais de que a redução 
registada em 1991 e 1992 no empre­
go, em numerosas partes da Comu­
nidade, tenha prejudicado a 
crescente tendência para o ingresso 
das mulheres no mercado de traba­
lho. Este facto pode dever-se em 
parte a que os postos de trabalho 
terciários, nos quais se concentra 
bastante o emprego feminino, têm, 
até ao momento, estado protegidos 
contra os efeitos da recessão — em­
bora, conforme assinalámos no 
capítulo 1, tal situação pareça estar 
a modificar-se em alguns países 
(na Dinamarca e no Reino Unido, 
o emprego terciário declinou 
em 1991). 
A maior parte das mulheres que 
ingressam no emprego fazem-no 
como assalariadas, e não como tra­
balhadoras por conta própria (ou 
independentes): 85% de todas as 
mulheres empregadas são assala­
riadas, contra 79%; dos homens 
(gráficos 119 e 120). Na Comunida­
de, durante a década de 80, o núme­
ro de assalariados do sexo feminino 
aumentou muito mais acentuada­
mente do que o de assalariados do 
sexo masculino, tal como no caso do 
emprego geral. 
Três Estados-membros, contudo, fo­
gem a esta regra. Nos Países Bai­
xos, o número de assalariados do 
sexo feminino manteve-se mais ou 
menos constante em relação ao em­
prego total, entre 1983 e 1991, 
enquanto o número relativo de as­
salariados do sexo masculino au­
mentava ligeiramente. No Reino 
Unido, os números relativos quer de 
homens quer de mulheres assaia-
148 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
riadas baixaram durante o período 
em referência, se bem que a descida 
fosse muito mais notória no caso dos 
homens (de 87% do total em 1983 
para 81% em 1991, a comparar com 
uma quebra de 94% para 92% no 
caso das mulheres). Em ambos os 
casos, a descida reflecte o aumento 
de importância do emprego inde­
pendente. Na Dinamarca, o número 
relativo de assalariados do sexo 
masculino aumentou mais (de 82% 
para 86% do total de homens no 
emprego) do que o de assalariados 
do sexo feminino (de 90% para 93%). 
Não obstante, nestes como nos ou­
tros países, a percentagem de mu­
lheres que trabalham como 
assalariadas continua a ser supe­
rior à de homens nas mesmas con­
dições e a percentagem das que 
trabalham por conta própria signi­
ficativamente inferior. 
O aumento do número de mulheres 
que trabalham como assalariadas 
foi particularmente acentuado nos 
Estados-membros do Sul, com o de­
clínio do emprego familiar. Na Gré­
cia, entre 1983 e 1991, o número de 
mulheres assalariadas aumentou 
10% em relação ao total de empre­
gadas — a comparar com um au­
mento de apenas 2% no caso dos 
homens —, e, em Espanha, aumen­
tou 8% só no quadriénio de 1987 a 
1991 — o dobro do crescimento 
registado entre os homens. 
Taxas de actividade 
de homens e de 
mulheres 
O aumento correspondente às mu­
lheres no emprego resulta não só da 
sua maior participação na popula­
ção activa mas também da descida 
registada nas taxas de actividade 
dos homens, com particular inci­
dência nos grupos etários mais ido­
sos. Se as taxas de actividade tanto 
dos homens como das mulheres me­
nores de 25 anos baixaram na maio­
ria dos Estados-membros — com 
excepção da Dinamarca, do Reino • Itália, onde a taxa do grupo etário mais idoso (maiores de 65 
anos) indicada pelo recenseamento é superior à indicada pelo 
IFT. 
Para melhorar a comparabilidade, ajustando os valores dos recen­
seamentos a uma base IFT, recorreu-se às estimativas da OIT sobre 
as taxas de actividade em diversos anos da década de 80, derivadas 
de inquéritos nacionais sobre as forças de trabalho e publicadas no 
Year Book of Labour Statistics, vários anos, da OIT, mais consisten­
tes com os dados indicados pelos recenseamentos (na medida em que 
não acusam as disparidades significativas que atrás referimos). 
Concretamente, as taxas indicadas pelo IFT comunitário foram 
associadas às taxas OIT de um ano de meados da década de 80 — 
1985 ou 1986 — relativamente ao qual existam ambas as séries de 
valores para o país em questão, e aplicou-se aos dados indicados pelo 
recenseamento o quociente entre as primeiras taxas e as segundas, 
relativamente a cada grupo etário de cinco anos, a fim de ajustar os 
dados indicados pelo recenseamento a uma base IFT. Em pratica­
mente todos os casos, tirando os assinalados, os factores de ajusta­
mento alteram os valores dos recenseamentos em apenas 1-2%. 
No caso da Bélgica, não foi publicada pela OIT a partir de 1981 
qualquer discriminação das taxas de actividade consoante os grupos 
etários, pelo que não existe base sobre a qual se possa efectuar o 
ajustamento dos valores fornecidos pelos recenseamentos. Estes não 
foram, por conseguinte, alterados. Como a comparação entre os 
valores do IFT comunitário de 1983 e os do recenseamento de 1981 
revela pouca diferença significativa quer no nível das taxas quer no 
padrão de variação entre grupos etários, os valores não ajustados do 
recenseamento devem ser razoavelmente consistentes com as taxas 
obtidas pelo IFT de 1991. 
Nos casos de Espanha, Irlanda e Reino Unido relativamente a 
1960/61, Bélgica e Países Baixos relativamente a 1960 e 1970 e 
Alemanha relativamente a 1980, a OIT não fornece as taxas de 
actividade de cada grupo etário de cinco anos, mas sim, em alguns 
casos, somente as de grupos mais agregados. Nos dois primeiros 
casos, em que foram agregados dois grupos etários de cinco anos, 
pode aplicar-se a mesma taxa a cada subgrupo sem afectar signifi­
cativamente as comparações. Quanto aos restantes países, em que 
são agregados três, quatro e até (no caso do Reino Unido relativa­
mente a 1961) seis grupos etários de cinco anos, foram utilizados os 
valores fornecidos pelas Nações Unidas a fim de estimar as taxas de 
grupos mais desagregados dentro do intervalo etário. Em nenhum 
dos casos em que faltem taxas de actividade bem definidas os 
resultados deverão ser grandemente afectados por este processo de 
estimativa. 
Embora devam ser genericamente comparáveis as taxas relativas 
aos diversos anos analisados, importa reconhecer que poderão ter 
ocorrido em alguns países, durante o período que é objecto de 
análise, variações em matéria de definições. Em particular, a defi­
nição de actividade — e, especificamente, do intervalo de tempo que 
um indivíduo tem de trabalhar durante um determinado período 
para poder ser considerado empregado e, portanto, activo — pode 
ter-se modificado entre os dois recenseamentos. De modo idêntico, 
o tratamento de situações atípicas, como as de estudantes, traba­
lhadores a tempo parcial e elementos das forças armadas, poderá 
também ter sofrido modificações. Lamentavelmente, não há manei­
ra de descobrir quão profundas terão sido tais alterações conceptuais 
nem, por conseguinte, de proceder ao seu ajustamento. 
-149 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
121 Taxas de actividade dos homens entre 50 e 64 anos de 
idade nos Estados-membros, 1983 e 1991 
-i 100 
122 Taxas de actividade das mulheres entre 50 e 64 anos de 
idade nos Estados-membros, 1983 e 1991 
100 r -i 100 Unido e, em menor escala, da Ale­
manha —, as tendências foram 
muito diferentes no que toca aos 
maiores de 25 anos. 
No que respeita às mulheres na fai­
xa etária fundamental (25 a 49 
anos), as taxas de actividade au­
mentaram significativamente em 
todos os países entre 1983 e 1991, 
ao passo que as correspondentes aos 
homens mal se alteravam. No que 
respeita a maiores de 49 anos, a ac­
tividade correspondente aos ho­
mens diminuiu em todos os países, 
com excepção da Dinamarca, reflec­
tindo a tendência para a reforma 
antecipada, ao passo que a corres­
pondente às mulheres aumentou 
também em todos os países, com 
excepção da Grécia, ainda que bas­
tante menos do que entre os grupos 
etários mais jovens (gráficos 121 
e 122). 
Foi, portanto, o aumento da activi­
dade entre as mulheres de 25 a 49 
anos de idade a principal causa do 
crescimento registado na década 
de 80 entre a população activa da 
Comunidade Europeia. 
Evolução da 
actividade das 
mulheres, 1960-1991 
Por detrás do crescimento das taxas 
de actividade, jaz uma modificação 
significativa do comportamento das 
mulheres em relação a participa­
rem na população activa. A expe­
riência do período de 1983 a 1991 
mais não confirma do que uma ten­
dência de longo prazo iniciada na 
década de 60 e que pode ser agora 
vista como uma transformação real 
das atitudes sociais e do comporta­
mento perante o emprego das 
mulheres dos 25 aos 49 anos de ida­
de — por outras palavras, das mu­
lheres em idade de gerar e criar 
filhos. 
Os efeitos desta transformação po­
dem ser discernidos no andamento 
150 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
Taxas de actividade das mulheres 
(Dinamarca, França, Reino Unido e Alemanha), 1960-1991 
123 Dinamarca 
100 124 França 
100 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 100 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 
125 Reino Unido 126 Alemanha 
100 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário ï 100 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 
151-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
das curvas relativas à actividade, 
que marcam a participação das mu­
lheres na população activa em dife­
rentes idades e indicam a natureza, 
a distribuição no tempo e a escala 
do aumento da actividade durante 
os últimos 30 anos, em cada um dos 
doze Estados-membros (ver caixa, 
pág. 148). 
Tradicionalmente, podem distin-
guir-se três tipos de curvas de acti­
vidade relativas às mulheres: 
• curva de um só pico, unicamen­
te com mulheres dos 20 aos 25 
anos de idade, na maioria sol­
teiras, evidenciando elevadas 
taxas de actividade, com baixas 
taxas entre as restantes: depois 
do casamento e do nascimento 
dos filhos, as mulheres tendem 
a abandonar o mercado de em­
prego; 
• curva de dois picos semelhantes 
(ou seja, em forma de M), com a 
maioria das mulheres a aban­
donar o mercado de emprego 
entre os 25 e os 40 anos de ida­
de, altura em que criam os fi­
lhos, para recomeçarem uma 
vez os filhos criados; 
• curva em U invertido, com 
níveis continuamente elevados 
de actividade e em que as 
mulheres combinam actividade 
laboral e responsabilidades fa­
miliares, continuando a maioria 
no emprego enquanto se vão 
criando os filhos; esta curva, se­
melhante à que corresponde aos 
homens, traduz uma conver­
gência do comportamento das 
mulheres em relação ao dos ho­
mens. 
Em princípios da década de 60, ne­
nhum dos países da Comunidade 
Europeia acusava uma curva de 
participação das mulheres na popu­
lação activa conforme à terceira das 
descritas. Nessa altura, quatro Es­
tados-membros tinham curvas se­
melhantes. Na Dinamarca, em 
França, no Reino Unido e na Alema­nha, a curva de actividade das mu­
lheres tinha a forma do M, descendo 
as taxas correspondentes ao grupo 
etário dos 25 aos 40 anos desde cer­
ca de 60% até cerca de 40% ou me­
nos, para em seguida subirem 
ligeiramente em relação aos grupos 
mais idosos. A norma era, pois, uma 
descontinuidade na vida activa 
(gráficos 123, 124, 125 e 126). 
Trinta anos mais tarde, as curvas 
de todos os quatro países referidos 
tinham assumido uma forma do 
tipo U invertido. Foi sobretudo o 
caso da Dinamarca, onde a curva 
relativa a 1991 reflectia uma par­
ticipação contínua das mulheres 
na população activa a taxa elevada 
— bastante acima de 80% — e onde 
as taxas de actividade da maioria 
dos grupos etários tinham aumen­
tado consistentemente desde 1960. 
Em escala ligeiramente menor, o 
mesmo acontecia em França, onde 
as taxas de actividade das mulhe­
res dos 30 aos 44 anos de idade se 
cifravam em torno de 75%, pou­
quíssimo abaixo da taxa máxima, a 
relativa às mulheres de 25 a 
29 anos de idade. 
Nos outros dois Estados-membros, 
Alemanha e Reino Unido, embora a 
forma da curva em M se tivesse 
tornado muito menos pronunciada 
até 1991, subsistiam traços de in­
terrupção das carreiras profissio­
nais entre as mulheres dos 25 aos 
40 anos de idade. Contudo, no Reino 
Unido, diversamente do que ocorria 
na Alemanha — ou mesmo em 
França —, a taxa de actividade atin­
gia o máximo (logo abaixo de 80%), 
entre as mulheres dos 40 aos 
44 anos de idade, significativamen­
te acima da taxa relativa às mulhe­
res por volta dos 30 anos de idade, 
a altura em que normalmente têm 
filhos. 
Enquanto, no Reino Unido, muito 
do aumento registado nas taxas, es­
pecialmente entre os grupos etários 
mais idosos, ocorreu durante a dé­
cada de 60, em França, a maior par­
te da alteração processou-se na década de 70, entre 1968 o 1982, e, 
na Alemanha, so começou ;i muni 
lestar-se a partir dos anos 80. 
Os Estados-membros meridionais, 
Itália, Espanha, Grécia e Portugal, 
apresentaram, durante a década 
de 60, taxas de actividade femini­
na igualmente baixas, não muito 
superiores a 20% na maioria dos 
grupos etários, e curvas de activi­
dade praticamente lineares a par­
tir dos 25 anos de idade. Todavia, 
entre 1960 e 1991, a evolução rela­
tiva de cada um deles alterou-se 
radicalmente, a ponto de ter deixa­
do de haver muita uniformidade no 
padrão das taxas de actividade do 
Sul da Comunidade (gráficos 127, 
128, 129 e 130). 
Em Itália e Espanha, durante este 
período, as taxas relativas às mu­
lheres mais jovens aumentaram 
muito mais acentuadamente do 
que as relativas às mais idosas, 
com destaque para Espanha, e a 
curva referente a 1991 declinou 
continuamente desde cerca dos 30 
anos de idade em diante, ocorrendo 
o pico de actividade entre os 25 e os 
29. Nestes dois países, por conse­
guinte, houve muito mais mulhe­
res a ingressarem na população 
activa, mas uma percentagem con­
siderável ainda não trabalha aos 
30 ou mesmo aos 40 ou 50 anos de 
idade. 
Com base na forma da curva e no 
seu andamento em função do tem­
po, dir-se-ia que se trata de um efei­
to de gerações: à medida que a 
geração mais jovem avança em ida­
de, é de esperar que aumentem as 
taxas de actividade dos grupos etá­
rios mais idosos. Esta evolução con­
trasta com a apresentada pelas 
curvas de actividade relativas aos 
quatro Estados-membros setentrio­
nais atrás referidos, onde relativa­
mente pouco do aumento ocorrido 
ao longo do tempo parece dever-se a 
efeitos de gerações, porquanto as 
taxas de actividade sofreram au­
mentos similares entre a maior par­
te dos grupos etários. 
152 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
Taxas de actividade das mulheres 
(Itália, Espanha, Grécia e Portugal), 1960-1991 
127 Itália 128 Espanha 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário ï 100 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-38 4<W4 45~*9 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 
129 Grécia 130 Portugal 
T 100 
15-19 20-24 25-29 30-34 36-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 60-54 55-50 60-64 65+ 
Grupo etário 
-153-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
A evolução ocorrida na Grécia, por 
seu lado, distinguiu-se da de qual­
quer outra zona da Comunidade: foi 
este o único Estado-membro a tes­
temunhar uma queda nas taxas de 
actividade das mulheres entre 1960 
e 1980. Contudo, os aumentos pos­
teriores na década de 80 produzi­
ram uma curva semelhante à de 
Itália, se bem que as taxas tenham 
continuado mais baixas. 
Em Portugal, a curva de actividade, 
que era quase constante a partir dos 
25 anos de idade, com taxas tão bai­
xas como nos outros três Estados-
-membros meridionais (20%), tor-
nou-se parecida com a dinamarque­
sa. Em 1991, as taxas de actividade 
das mulheres eram elevadas em to­
dos os grupos etários, na sequência 
da subida ocorrida nos 30 anos an­
teriores — e sobretudo nas décadas 
de 70 e 80 —, a qual havia sido mais 
pronunciada do que em qualquer 
outra zona da Comunidade. Ao lon­
go deste intervalo de tempo, as mu­
lheres portuguesas passaram de 
maioritariamente inactivas a parti­
cipantes no mercado de trabalho 
durante praticamente toda a sua 
vida activa. Enquanto, em 1960, 
eram activas menos de 20% das mu­
lheres dos 25 aos 49 anos de idade, 
em 1991 quase 75% faziam parte da 
população activa. 
Nos restantes quatro Estados-
membros, a Irlanda e o Luxembur­
go assemelhavam-se pelo facto de 
possuírem em 1960 curvas de acti­
vidade em linha grosseiramente ho­
rizontal a partir dos 25 anos de 
idade, com taxas à volta de 20%, tal 
como os meridionais. Em 1991, a 
curva evidenciava um único pico 
por volta dos 25 anos de idade, 
descendo então as taxas quase 
continuamente entre as mulheres 
dos grupos etários mais idosos. 
Tal como em Itália, Espanha e 
Grécia, a geração mais jovem 
apresenta taxas consideravelmente 
mais elevadas do que a mais idosa, 
o que pode, portanto, ser sintoma de 
as taxas relativas aos grupos mais 
idosos virem a aumentar à medida que as mulheres mais jovens avan­
çarem em idade (gráficos 131 
e 132). 
Nos Países Baixos e na Bélgica, as 
taxas de actividade das mulheres 
maiores de 25 anos cifravam-se 
também em torno de 20% em 1960. 
Trinta anos mais tarde, a curva de 
actividade relativa aos Países Bai­
xos adquirira dois picos, como as do 
Reino Unido e da Alemanha, reflec­
tindo a interrupção da actividade 
por parte das mulheres com filhos. 
Na Bélgica, por outro lado, a curva 
continuou a exibir um único pico, 
em torno dos 25 anos de idade, ten­
dendo a declinar as taxas relativas 
às mulheres mais idosas, embora a 
um ritmo progressivamente mais 
lento. Neste caso, as taxas de acti­
vidade relativas à maioria dos 
grupos etários aumentaram signifi­
cativamente e muitas mulheres en-
veredaram por carreiras 
profissionais ininterruptas, embora 
uma quantidade apreciável perma­
neça por enquanto na inactividade 
(gráficos 133 e 134). 
A característica mais marcante dos 
três decénios entre 1960 e 1991 é a 
tendência geral para o aumento da 
participação das mulheres maiores 
de 25 anos. Acontece em quase to­
dos os Estados-membros até à idade 
de reforma. Todavia, em alguns — 
designadamente, Alemanha, Reino 
Unido e Países Baixos —, subsistem 
vestígios de uma curva em M, indi­
cando que muitas mulheres inter­
rompem a carreira profissional por 
volta dos 30 anos de idade. Noutros 
— especialmente do Sul da Comu­
nidade, mas também do Norte, 
como a Bélgica ou o Luxemburgo —, 
as taxas relativas às mulheres mais 
idosas crescem menos acentuada­
mente, de modo que a curva de ac­
tividade tende a decrescer quando 
se aproximam os 30 anos de idade. 
Porém, em ambos os casos, há claros 
sinais de que o padrão da actividade 
continua a modificar-se. A medida 
que avançam em idade as mulheres 
mais jovens acostumadas a traba­
lhar, é possível que as curvas se aproximem mais da forma de U in­
vertido encontrada na Dinamarca e 
em Portugal. 
Taxas de actividade 
das mulheres na 
idade activa 
fundamental 
O aumento registado na actividade 
foi particularmente pronunciado 
entre as mulheres dos 25 aos 
49 anos de idade. Na verdade, em 
todos os doze Estados-membros, o 
aumento da participação feminina 
neste grupo etário não dá sinais de 
se aproximar do fim, tendo as taxas, 
em alguns casos, excedido mesmo 
as relativas a outros grupos etários 
— como na Dinamarca e em Portu­
gal. São cada vez mais os países nos 
quais as carreiras profissionais de 
um número crescente de mulheres 
se assemelham às dos homens, sem 
a tradicional interrupção para a 
criação dos filhos. 
Consoante as alterações sofridas 
pelo padrão de actividade durante 
os últimos 30 anos, os Estados-
-membros podem ser divididos em 
quatro grupos (gráfico 135): 
• Irlanda, Espanha, Grécia, Lu­
xemburgo e Itália, onde são ac­
tivas metade das mulheres 
entre os 25 e os 49 anos de 
idade; 
• Países Baixos, Alemanha e Bél­
gica, onde a taxa de actividade 
daquele grupo etário se aproxi­
ma da média comunitária 
(65%); 
• Reino Unido, Portugal e Fran­
ça, onde são activas 75% do 
grupo; 
• Dinamarca, onde 9 em cada 
10 mulheres deste grupo etário 
participam na população activa. 
Por conseguinte, num certo sentido, 
foram as mulheres em idade fértil 
154-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
Taxas de actividade das mulheres 
(Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos e Bélgica), 1960-1991 
131 Irlanda 132 Luxemburgo 
T 100 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 
133 Países Baixos 134 Bélgica 
-i 100 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 100 
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65+ 
Grupo etário 
155 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
135 Taxas de actividade das mulheres entre 25 e 49 anos de 
idade nos Estados-membros, 1983 e 1991 
100 as primeiras responsáveis pelo cres­
cimento da população activa comu­
nitária ao longo deste período. Na 
verdade, no grupo etário dos 25 aos 
49 anos, as taxas de actividade das 
mulheres com filhos apresentaram 
o maior aumento durante a década 
de 80. Entre 1984 e 1991, a taxa 
média de actividade das mulheres 
com filhos aumentou de pouco mais 
de 50% para um pouco mais de 60% 
nos dez Estados-membros excluin­
do Espanha e Portugal. Entre as 
mulheres sem filhos, a taxa aumen­
tou de 71% para 75% durante o mes­
mo período. Por outro lado, em 
Espanha e Portugal, as taxas de 
actividade das mulheres com filhos 
aumentaram cerca de duas vezes 
mais do que as das mulheres sem 
filhos, entre 1987 e 1991. 
Ainda assim, persistem em nume­
rosos Estados-membros diferenças 
significativas de participação na 
força de trabalho entre mulheres 
com filhos e sem filhos, bem como 
entre solteiras e casadas. 
136 Taxas de actividade das mulheres entre 25 e 49 anos de 
idade, sem filhos, 1991 
% 
100 
80 
60 
40 
20 Solteiras H Casadas -i 100 
80 
I 60 
40 
20 
E GR L I IRL B NL E12 P D F UK DK E GR L I IRL B NL E12 P D F UK DK Taxas de actividade 
das mulheres e 
responsabilidades 
familiares 
Em 1991, no todo comunitário, 84% 
das mulheres solteiras dos 25 aos 
49 anos de idade, sem filhos, faziam 
parte da população activa, no senti­
do de que se encontravam a traba­
lhar ou activamente à procura de 
emprego. Em contraste, o valor re­
lativo às casadas do mesmo grupo 
etário e também sem filhos era 
de apenas 67% (gráfico 136). A 
diferença está, porém, longe de ser 
uniforme consoante os Estados-
-membros. Enquanto, na Dinamar­
ca, a taxa de actividade das casadas 
era superior à das solteiras e, no 
Reino Unido, apenas ligeiramente 
inferior, em Espanha, Grécia, Irlan­
da e Luxemburgo era 30-35% infe­
rior. Na verdade, tirando Portugal, 
em todos os Estados-membros me­
ridionais juntamente com a Irlanda 
e os países do Benelux, a diferença 
156-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
entre as taxas de actividade das 
mulheres solteiras e casadas era 
considerável — cerca de 20 ou mais 
pontos percentuais. 
Acresce que, em todos estes países, 
o estado civil (solteira/casada) tem 
um efeito bastante mais vincado 
nas taxas de actividade das mulhe­
res do que a presença ou ausência 
de filhos. Em 1991, em Espanha, 
Grécia e Bélgica, assim como em 
Portugal e França, a taxa de activi­
dade das mulheres entre os 25 e os 
49 anos de idade era maior se tives­
sem filhos do que se fossem casadas 
e sem filhos (gráfico 137). Em Itália, 
Irlanda, Países Baixos e Luxembur­
go, bem como na Dinamarca, embo­
ra as taxas de actividade fossem 
superiores entre as mulheres com 
filhos, a diferença não excedia 
10 pontos percentuais. 
Somente no Reino Unido e na Ale­
manha a presença de um filho redu-
zia a taxa de actividade das 
mulheres em mais de 10 pontos per­
centuais — 15 pontos percentuais 
no Reino Unido —, o que pode re­
flectir a diferença de incentivos nes­
tes dois países para as mulheres 
com filhos ingressarem na popula­
ção activa ou a escassez de serviços 
de guarda a crianças, embora este 
último problema não seja, de modo 
algum, exclusivo dos dois Estados-
membros em questão. 
Há várias razões para estas dife­
renças de participação na popula­
ção activa entre as mulheres 
solteiras e casadas, em grande par­
te da Comunidade. Para além de 
factores culturais e sociais, está em 
causa o facto de as responsabilida­
des familiares não se resumirem à 
criação dos filhos, estendendo-se 
também aos cuidados do lar e às 
tarefas domésticas que estes impli­
cam. Pode igualmente acontecer 
que, embora a comparação incida 
em mulheres casadas, sem filhos 
menores de 15 anos, algumas delas 
terão filhos acima desta idade, o 
que pode ter constituído uma razão 
para, no passado, terem abandona-137 Taxas de actividade das mulheres entre 25 e 49 anos de 
idade, com filhos, nos Estados-membros, 1991 
100 Número de filhos menores de 15 anos 
H 3+ 100 
80 
4 60 
40 
ï 20 
B DK D GR E F IHL I L NL P UK 
138 Taxas de actividade das mulheres entre 25 e 49 anos de 
idade consoante o nível de habilitações académicas, nos 
Estados-membros, 1991 
100 
B Escolaridade • Escolaridade pós- • Estudos 
obrigatória obrigatória universitários -i 100 
-157-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
do as actividades profissionais. Por 
outras palavras, a baixa taxa de 
actividade pode em parte reflectir 
a dificuldade destas mulheres em 
reintegrarem o mercado de traba­
lho depois de um período de ausên­
cia. 
Se bem que a presença de um filho 
pareça em geral ter um efeito rela­
tivamente desprezável na partici­
pação das mulheres na população 
activa, a responsabilidade pela cria­
ção de mais de um filho reduz, de 
facto, as taxas de actividade na 
maior parte da Comunidade: en­
quanto, na Dinamarca, em Portugal 
e na Bélgica, a taxa média entre as 
mulheres com dois filhos era sensi­
velmente igual à registada entre as 
mulheres com um só filho, em todos 
os restantes Estados-membros era 
inferior — com especial destaque 
para a Alemanha e o Luxemburgo, 
onde a diferença atingia 10-15 pon­
tos percentuais (gráfico 137). 
Por toda a Comunidade, as taxas de 
actividade entre as mulheres com 
mais de dois filhos são menores do que as relativas às mulheres nou­
tras condições — como seria de es­
perar. Em 1991, a diferença atingia 
o máximo em França e no Reino 
Unido, onde as mulheres com três 
ou mais filhos apresentavam taxas 
médias 25 a 30 pontos percentuais 
inferiores às das mulheres com dois 
filhos. 
Taxas de actividade 
e educação das 
mulheres 
Por toda a Comunidade, a pro­
babilidade de uma mulher partici­
par na população activa aumenta 
com o seu nível educacional. Em 
todos os Estados-membros, as ta­
xas de actividade das mulheres 
dos 25 aos 49 anos de idade que 
concluem cursos universitários ou 
equivalentes são superiores às das 
restantes, e mesmo consideravel­
mente superiores na maior parte 
dos casos. Em 1991, os únicos paí­
ses nos quais a taxa de actividade 
das mulheres deste grupo etário 
139 Parte correspondente às mulheres no emprego e no 
número de horas de trabalho, consoante os Estados-
-membros, 1991 
50 
40 
30 
20 
10 % do emprego total % do total de horas 
40 
30 
20 
10 
E GR IRL I L NL B E12 D P F UK DK E GR IRL I L NL B E12 0 P F UK DK com habilitações universitárias ou 
equivalentes não atingia 80%, em­
bora ficasse próxima, eram a Irlan­
da, a Alemanha e o Luxemburgo. 
Na Dinamarca e, sobretudo, em 
Portugal, ultrapassava 95%. 
Por conseguinte, na maior parte da 
Comunidade, as taxas de actividade 
das mulheres com elevadas habili­
tações académicas e na idade activa 
fundamental não são muito inferio­
res — em alguns casos, não são de 
todo inferiores — às dos homens. 
De modo idêntico, em todos os paí­
ses — com excepção de Portugal, 
onde a diferença era ínfima —, as 
mulheres que possuem habilitações 
académicas pós-obrigatórias têm 
mais probabilidades de ingressar 
na vida activa do que aquelas que 
não as possuem. Em 1991, a dife­
rença entre as taxas médias destes 
dois grupos de mulheres era de 
25 pontos percentuais em Itália e de 
15 ou mais na Bélgica, nos Países 
Baixos, em Espanha e na Irlanda. 
Estas disparidades entre as taxas 
de actividade reflectem várias dife­
renças na posição das mulheres 
consoante os níveis de habilitações 
académicas. Em primeiro lugar, as 
mulheres com mais habilitações 
dispõem de oportunidades de em­
prego mais abundantes — e mais 
bem pagas — do que as restantes. 
Em segundo lugar, dado o seu nível 
remuneratório superior, têm mais 
facilidade em resolver, sempre que 
necessário, o problema da criação 
dos filhos. Em terceiro lugar, qual­
quer interrupção na carreira profis­
sional por motivo da criação dos 
filhos tende a tornar-se mais cara 
em termos de efeitos no prossegui­
mento da carreira: numa perspec­
tiva económica, os custos da 
inactividade tendem a aumentar 
consoante o grau de habilitações 
das mulheres. 
É, porém, significativo que, na Ir­
landa, na Alemanha e nos Países 
Baixos, onde a presença dos filhos 
exerce o maior efeito nas taxas de 
158 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
actividade, as taxas relativas às 
mulheres com habilitações acadé­
micas pós-obrigatórias sejam mais 
baixas do que em quaisquer outros 
Estados-membros, com excepção da 
Grécia. A escassez de serviços ade­
quados de guarda de crianças ou 
talvez a diferença de atitudes em 
relação ao trabalho das mulheres 
com filhos parecem pois fazer dimi­
nuir as taxas de actividade, mesmo 
entre as mulheres academicamente 
mais habilitadas. 
Trabalho a 
tempo parcial 
O aumento da participação das mu­
lheres na população activa e o seu 
contributo para o crescimento do 
emprego têm uma expressão infe­
rior se recorrermos ao total de horas 
de trabalho, em vez de ao total de 
mulheres empregadas, como medi­
da de aferição do emprego. Se bem 
que, em 1991, representassem mais 
de 40% da força de trabalho comu­
nitária, em termos quantitativos o 
seu contributo para o total de horas 
de trabalho não chegava a 35%; (grá­
fico 139). Há duas razões principais 
para esta disparidade: em primeiro 
lugar, as mulheres tendem a traba­
lhar menos do que os homens fora 
das horas normais, pelo que, em 
geral, as suas jornadas são mais 
curtas quando em empregos a tem­
po inteiro; em segundo lugar, há 
muito mais mulheres do que ho­
mens a trabalhar a tempo parcial. 
O emprego a tempo parcial expan-
diu-se consideravelmente durante 
a década de 80. Um número signifi­
cativo das mulheres que ingressa­
ram então na população activa, e 
que foram responsáveis pelo cresci­
mento das taxas de actividade, as­
sumiu funções deste tipo (deve 
notar-se que o trabalho a tempo 
parcial é aqui definido como no IFT 
comunitário, ou seja, em alguns paí­
ses, reporta-se ao trabalho com du­
ração inferior a um determinado 
número de horas por semana e, nou­
tros, ao trabalho que os próprios inquiridos consideram a tempo par­
cial). Numa década em que se regis­
tou clara tendência para a 
convergência entre as taxas de acti­
vidade das mulheres e as dos ho­
mens, a proliferação do emprego a 
tempo parcial foi um elemento dis­
tintivo das zonas nas quais as mu­
lheres ocupavam os postos de 
trabalho dos homens. Em 1991, 
mais de 28% das mulheres empre­
gadas na Comunidade trabalhavam 
a tempo parcial, a comparar com 
apenas 4% dos homens. Nos doze 
Estados-membros, as mulheres 
constituíam entre 76% e 90% de 
todo o emprego a tempo parcial. 
Embora o trabalho a tempo parcial 
seja predominantemente feminino 
na CE, a sua importância varia sig­
nificativamente de um ponto para 
outro, em especial de Norte para 
Sul. Em três Estados-membros se­
tentrionais, cerca de 40% ou mais 
das mulheres trabalhavam a tempo 
parcial em 1991 (Países Baixos, 
onde o valor atingia 60%, Reino 
Unido e Dinamarca), enquanto 
num outro (Alemanha), a proporção era de mais de um terço. Em contra­
partida, em Espanha, Itália, Portu­
gal e Grécia, somente 10%; das 
mulheres trabalhavam a tempo 
parcial. Entre estes dois extremos, 
a proporção correspondente à Fran­
ça ou à Bélgica era de cerca de 25% 
e a correspondente à Irlanda ou ao 
Luxemburgo de pouco menos de 
20%. 
Em grande medida, esta diferença 
ó um reflexo das existentes entre os 
Estados-membros no que se refere 
à tolerância do trabalho a tempo 
parcial e à regulamentação dos ho­
rários de trabalho por legislação ou 
por acordos colectivos. 
O crescimento do trabalho a tempo 
parcial também variou de Estado 
-membro para Estado-membro du­
rante a década de 80: enquanto, nos 
Países Baixos e na Bélgica, a parte 
correspondente aumentava cerca 
de 10 pontos percentuais entre 
1983 e 1991, no Reino Unido e na 
Irlanda aumentava apenas 2 pon­
tos percentuais e no Luxemburgo 
praticamente nada. Na Dinamarca, 
140 As mulheres no emprego a tempo parcial consoante 
grupos etários e Estados-membros, 1991 
% do total de empregadas 
80 
64 
48 
32 
16 
OH I E P L IRL F B M2 D DK UK M. Qfll Ê P L IRL F BE 
159 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
na Grécia e em Espanha, chegou 
mesmo a diminuir. 
Nos Estados-membros em que o 
trabalho a tempo parcial aumen­
tou significativamente durante a 
década de 80 — Países Baixos, Ale­
manha, França e Bélgica —, o con­
tributo das mulheres para o 
crescimento do emprego, medido 
em volume de trabalho e não em 
quantidade de trabalhadores, tende 
a perder importância. 
Trabalho a tempo parcial 
e responsabilidades 
familiares 
É significativo que o trabalho a 
tempo parcial prevaleça, em todos 
os Estados-membros menos na 
Bélgica, entre as mulheres maio­
res de 50 anos, e não entre as de 
idade fértil (dos 25 aos 49). Em 
1991, pouco menos de 36% das mu­
lheres empregadas dos 50 aos 
64 anos de idade trabalhavam a 
tempo parcial no conjunto comuni­
tário (gráfico 140), ao passo que, entre as maiores de 64 anos, a pro­
porção era de 52%. Em contraste, 
apenas 29% das empregadas 
dos 25 aos 49 anos de idade traba­
lhavam em tal condição. Na verda­
de, em alguns países — 
Dinamarca, França, Itália e Grécia 
—, a menor proporção de mulheres 
empregadas a tempo parcial cor­
respondia a este grupo etário. Este 
facto não é totalmente consistente 
com a convicção vulgar de que a 
principal razão para as mulheres 
trabalharem a tempo parcial é o 
poderem conciliar emprego e res­
ponsabilidades familiares. Uma 
vez que tendem a aliviar-se consi­
deravelmente quando a mulher 
atinge os 50 anos de idade, os con­
dicionalismos impostos por tais 
responsabilidades dificilmente 
conseguem explicar por que motivo 
o trabalho a tempo parcial prevale­
ce entre as mulheres a partir da 
referida idade. 
Não quer isto, em todo o caso, dizer 
que as responsabilidades familiares 
deixem de constituir um factor sub­
jacente à importância do trabalho a 
141 As mulheres no emprego a tempo parcial consoante a 
situação familiar e os Estados-membros, 1991 
% do total de empregadas 
OR » E P WL tempo parcial entre as mulheres, 
mas tão-só que não constituem o 
único factor. Apesar da grande inci­
dência do trabalho a tempo parcial 
entre as mais idosas, também acon­
tece que, em diversos países, 
percentagens consideráveis de mu­
lheres mais jovens, entre os 25 e os 
49 anos de idade, trabalham nessa 
condição: em 1991, a proporção era 
de 63% nos Países Baixos, 45% no 
Reino Unido e quase 40% na Alema­
nha, ao passo que, na Dinamarca, 
quase atingia um terço. Nestes Es­
tados-membros em particular, é no­
tória uma clara relação entre, por 
um lado, o estado civil e/ou o ter res­
ponsabilidades familiares e, por ou­
tro, o trabalho a tempo parcial. 
Em todos os quatro mencionados, a 
proporção de mulheres casadas em­
pregadas a tempo parcial é conside­
ravelmente maior do que a de 
solteiras, como aliás ocorre no con­
junto da Comunidade. Verifica-se 
também que os filhos constituem 
apenas parte da explicação para 
este fenómeno. Em 1991, 30% das 
mulheres casadas e sem filhos (me­
nores de 15 anos) de toda a Comu­
nidade trabalhavam a tempo 
parcial, a comparar com apenas 
16% das solteiras maiores de 
25 anos e também sem filhos (gráfi­
co 141). Nos Países Baixos, a pro­
porção de mulheres casadas sem 
responsabilidades de criação de fi­
lhos que trabalhavam a tempo par­
cial atingia 66%, a comparar com 
apenas 36% das solteiras e também 
sem filhos. Na Alemanha e na Dina­
marca, mais de 40% das mulheres 
casadas sem filhos trabalhavam a 
tempo parcial, o que, em cada um 
destes países, significava cerca do 
dobro da proporção de solteiras sem 
filhos. Diferenças idênticas, mas a 
menor escala, são também notórias 
a respeito de outros países, com a 
única excepção da Grécia, onde qua­
se se igualam os valores correspon­
dentes às mulheres solteiras e 
casadas sem filhos. 
Esta diferença de comportamento 
pode reflectir outros factores, seme-
160-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
lhantes aos que subjazem às dife­
renças entre taxas de actividade, 
tais como uma atitude distinta en­
tre mulheres solteiras e casadas — 
e os respectivos cônjuges — perante 
o trabalho, as responsabilidades do 
lar e uma necessidade menos inten­
sa das mulheres casadas de anga­
riarem rendimento. Pode também 
reflectir a maior probabilidade de 
as mulheres casadas terem inter­
rompido as suas carreiras profissio­
nais no passado para criarem os 
filhos, ainda que, no momento do 
inquérito, não tivessem já filhos me­
nores de 16 anos (tais interrupções 
dificultam a admissão em empregos 
a tempo inteiro). 
As responsabilidades pela criação 
dos filhos tendem a fazer aumentar 
ainda mais o número de mulheres 
que trabalham a tempo parcial. Em 
toda a Comunidade, 40% das mu­
lheres com filhos (solteiras ou casa­
das) trabalhavam a tempo parcial 
em 1991, a comparar com 30% de 
casadas sem filhos (gráfico 141). 
Nos Países Baixos, a proporção che­
gava a 85% e, no Reino Unido, a 
65%, sendo apenas ligeiramente 
menor na Alemanha (59%). Toda­
via, dos restantes Estados-mem­
bros, somente na Bélgica e na 
Irlanda a proporção de mulheres 
com filhos empregadas a tempo par­
cial era significativamente superior 
à de casadas sem filhos (cerca de 
10 pontos percentuais superior em 
ambos os casos, ou seja, o mesmo 
que no Luxemburgo, onde porém os 
valores podem ter sido distorcidos 
por erros de amostragem). 
Na Dinamarca, em Portugal e na 
Grécia, as mulheres com filhos em­
pregadas a tempo parcial são pro­
porcionalmente menos numerosas 
do que as casadas sem filhos. Em 
Itália e Espanha, a diferença entre 
os dois valores era de apenas 1 a 
2 pontos percentuais. 
Nestes países — isto é, em todo o 
Sul da Comunidade, juntamente 
com a Dinamarca —, as responsabi­
lidades de criação dos filhos não pa-142 Mulheres em empregos temporários nos Estados-
-membros, 1983 e 1991 
% do total de empregadas 
30 r 
20 r 
10 h ï 30 
20 
10 
L I UK B GR D NL EUR12 IRL F DK P E 
Dados de 1983: D e DK 1984. P 1986, E 1987 
143 Homens em empregos temporários nos Estados-
-membros, 1983 e 1991 
% do total de empregados 
-161 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
144 Mulheres em empregos temporários a tempo parcial 
nos Estados-membros, 1983 e 1991 
% do total 
80 r 
145 Mulheres em empregos temporários por não terem 
conseguido arranjar emprego permanente, consoante 
os Estados-membros, 1983 e 1991 
9Q % do total com contratos a prazo 90 
75 
60 r 
45 h 
30 
15 75 
60 
45 
30 
15 
UK DK IRL I EUR9 B NL P GR E 
DK 1984, P 1986, E 1987; D, F, L sem dados recém, pois, constituir uma razão 
determinante para que as mulheres 
trabalhem a tempo parcial. Na 
maioria dos Estados setentrionais, 
contudo, mas com especial destaque 
para o Reino Unido, a Alemanha e 
os Países Baixos, a necessidade de 
equilibrar o emprego e os cuidados 
com os filhos parece constituir uma 
razão de peso para que as mulheres 
trabalhem a tempo parcial. 
Não por casualidade, os três países 
onde o trabalho a tempo parcial 
mais prevalece entre as mulheres 
dos 25 aos 49 anos de idade — e, 
dentro deste grupo, entre as que 
têm filhos — são também aqueles 
que apresentam taxas de actividade 
relativamente baixas no referido 
grupo etário (isto é, a curva de acti­
vidade "mergulha"). Nestes países, 
por conseguinte, para um grande 
número de mulheres com filhos, a 
principal opção parece desenhar-se 
entre a inactividade e o trabalho a 
tempo parcial. 
Uma outra consequência do acima 
exposto é que as principais razões 
para as mulheres trabalharem a 
tempo parcial variam de país para 
país. Em cada um deles, a existên­
cia de empregos a tempo parcial 
pode ser em parte devida a que as 
mulheres, por qualquer razão — in­
suficiência de serviços de guarda a 
crianças e outros serviços sociais, 
responsabilidades domésticas, etc. 
—, procuram trabalho a tempo par­
cial de preferência a tempo inteiro. 
Mas também reflecte o tipo de tra­
balho em oferta e a política delibe­
rada das empresas de admitirem 
pessoal preferencialmente a tempo 
parcial, a fim de, por exemplo, au­
mentarem a flexibilidade da produ­
ção ou — mais correntemente — a 
provisão de serviços. 
Distinguir a importância relativa 
destes factores laterais de oferta e 
procura é extremamente difícil, se 
não impossível. Na prática, os dois 
estão estreitamente interligados, 
sendo, portanto, inseparáveis de 
162 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
um ponto de vista tanto conceptual 
como pragmático. Por outras pala­
vras, as mulheres trabalham a tem­
po parcial porque existem empregos 
nessas condições e ainda porque o 
facto de a isso se prontificarem 
incentiva o aparecimento de tais 
empregos. 
As mulheres e o 
emprego temporário 
Para além do emprego a tempo 
parcial, é significativo e crescente 
o número de mulheres que, na Co­
munidade, se encontram emprega­
das mediante contratos a prazo. 
Em 1991, 10% das mulheres em­
pregadas trabalhavam em tais 
condições, contra 7% dos homens 
(gráfico 142). No entanto, com ex­
cepção da Espanha, onde quase 
atingia 30%, em nenhum Estado-
-membro a proporção ia muito 
além de 10%. Acresce que, entre 
1983 e 1991, a proporção de tais 
empregos aumentou mais acentua­
damente entre os homens do que 
entre as mulheres, tanto no con­
junto da Comunidade como na 
maioria dos Estados-membros 
(gráfico 143). 
Uma percentagem considerável dos 
empregos temporários destinados a 
mulheres corresponde a trabalho a 
tempo parcial: em 1991, 36% das 
mulheres empregadas na Comuni­
dade mediante contratos a prazo 
trabalhavam a tempo parcial (con­
tra 14% dos homens). No Reino Uni­
do, o valor era superior a 75% (50% 
para os homens), nos Países Baixos 
de 66% e, na Irlanda, no Luxembur­
go e em Itália, superior a 50% (grá­
fico 144). Não obstante, dada a 
importância comparativamente li­
mitada do trabalho temporário e a 
grande importância do trabalho a 
tempo parcial nos dois primeiros 
países, apenas um pouco mais de 
10% das mulheres que trabalhavam 
a tempo parcial no Reino Unido e 
nos Países Baixos se encontravam 
empregadas mediante contratos a 
prazo. Em contrapartida, na Irlan-146 Taxas de desemprego dos homens consoante a duração 
e os Estados-membros, 1991 
10 % da população activa 
8 h 
4 h 
2 h n 10 
< 1 ano • 1 - 2 anos • > 2 anos 
P Gfl DK D FUKE12M.B E 
L: dados diminutos GR DK D F UK E12 NL B E Gfl OK O F UK E»2 NL B E I IRL 
147 Taxas de desemprego das mulheres consoante a 
duração e os Estados-membros, 1991 
% da população activa 
10 r 
8 h 
6 h -i 10 
UK OK 0 P M F E1Í GR IRL B 
L: dados diminutos O P NL F E12 OR WL B I £ UK DK O P NL F Eli OR I 
163-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
da e em Espanha, quase 40% dos 
empregos a tempo parcial ocupados 
por mulheres em 1991 correspon­
diam a contratos a prazo. Em Itália, 
o mesmo valor ultrapassava 30%. 
Se bem que o termo "temporário" 
abarque uma amplíssima gama de 
empregos, incluindo alguns nos 
quais o contrato se estende por di­
versos anos e outros de carácter sa­
zonal e muito curta duração, são 
numerosas as mulheres que, sobre­
tudo nos três Estados-membros 
mencionados em último lugar, apa­
rentam trabalhar em condições 
degradadas de emprego. Se aos em­
pregadores conferem um elevado 
grau de flexibilidade operacional, 
tais formas de emprego tendem a 
lançar na vulnerabilidade e na ex­
posição as mulheres que as aceitam. 
Em grande medida, as mulheres 
que trabalham com contratos a pra­
zo fazem-no porque são estes os úni­
cos empregos disponíveis. Em 1991, 
nos nove Estados-membros de que 
existem dados do IFT, mais de 60% 
das mulheres inquiridas sobre o 
motivo por que trabalhavam em 
empregos temporários afirmaram 
não conseguir encontrar emprego 
permanente (gráfico 145). Em Es­
panha, a proporção era superior a 
85% e, na Irlanda e em Itália, onde 
os contratos a prazo constituem 
também um elemento importante 
do trabalho a tempo parcial, ultra­
passava 50%;. 
Desemprego das 
mulheres 
Tal como o trabalho a tempo parcial, 
o desemprego das mulheres pode 
ser encarado sob diversos aspectos. 
As elevadas taxas de desemprego 
feminino prevalecentes por toda a 
Comunidade realçam a dificuldade 
que as mulheres enfrentam para 
arranjar emprego. Ao mesmo tem­
po, porém, confirmam a incon­
testável presença das mulheres no 
mercado de trabalho: embora pos­
sam não estar empregadas, fazem pelo menos parte da população acti­
va. Dito de outro modo, as mulheres 
registadas hoje como desemprega­
das seriam anteriormente definidas 
como inactivas. 
A despeito destas dificuldades de 
interpretação, são evidentes algu­
mas tendências. Em primeiro lugar, 
por toda a Comunidade, tirando o 
Reino Unido, as taxas de desempre­
go das mulheres são sistematica­
mente mais elevadas do que as dos 
homens, e foram-no durante toda a 
década passada (ver capítulo 1). 
Em segundo lugar, a disparidade 
incide sobre todos os grupos etários. 
Nos Estados-membros meridionais, 
entre os menores de 25 anos, a com­
binação das condições "jovem" e 
"mulher" pode atirar as taxas de 
desemprego para níveis extrema­
mente altos. Em Espanha, no Sul de 
Itália e na Grécia, mais de uma 
mulher em três com menos de 
25 anos de idade encontravam-se 
desempregadas aquando da última 
contagem — embora esta proporção 
seja inferior às taxas de meados da 
década de 80, que, em algumas zo­
nas, atingiram 50%. 
Em terceiro lugar, no que se refere 
à duração do desemprego, a situa­
ção é mais complicada. No conjun­
to da Comunidade, a taxa média de 
desemprego de longa duração — 
proporção de trabalhadores de­
sempregados há um ano ou mais, 
em relação à população activa total 
— é maior entre as mulheres do 
que entre os homens (gráficos 146 
e 147). Verificam-se, contudo, dife­
renças assinaláveis entre os diver­
sos países. Na maior parte — 
Bélgica, Dinamarca e França, no 
Norte, e todos os meridionais —, há 
mais mulheres do que homens 
afectadas pelo desemprego de lon­
ga duração, e isto continua a ser 
verdade quanto mais longa a dura­
ção do desemprego. Noutros, por 
outro lado, depois de um ou dois 
anos de desemprego, a distância 
entre as taxas relativas às mulhe­
res e aos homens desaparece (Ale­manha e Países Baixos) ou inverte-
se (Irlanda). No Reino Unido, há 
muito menos mulheres do que ho­
mens no desemprego de longa du­
ração, em especial para durações 
de dois anos ou mais. 
A diferença entre estes últimos 
quatro Estados-membros e os res­
tantes é difícil de interpretar. Por 
um lado, pode dever-se a uma 
maior capacidade das mulheres 
para arranjarem emprego nestes 
países, por outro, à passagem da 
situação de desemprego de longa 
duração para a de inactividade. Os 
subsídios de desemprego fornecem 
pistas sobre qual destas hipóteses 
é mais verosímil. 
Com excepção da Bélgica e da Di­
namarca, há disparidades conside­
ráveis entre homens e mulheres no 
que respeita ao direito a subsídio 
ou assistência de desemprego. No 
conjunto da Comunidade, mais de 
metade dos homens desemprega­
dos recebiam subsídio ou assistên­
cia em 1991, a comparar com 
apenas um terço das mulheres 
(gráfico 148). A diferença é parti­
cularmente marcada no Reino Uni­
do, nos Países Baixos e na Irlanda, 
onde a proporção de homens de­
sempregados beneficiários de sub­
sídio ou assistência é dupla da de 
mulheres. Em contrapartida, a di­
ferença atenua-se nos Estados-
membros do Sul, embora o número 
relativo de beneficiários, inde­
pendentemente dos sexos, seja 
aqui sempre muito menor do que 
no Norte. 
A concessão de subsídio ou assis­
tência varia também conforme a 
situação familiar. Em todos os Es­
tados-membros, a percentagem de 
beneficiários casados do sexo mas­
culino excedia a de solteiros em 
1991, o que, em parte, poderá re­
flectir a diferença de idade média 
entre uns e outros. Quanto às 
mulheres, embora a percentagem 
de beneficiárias casadas excedesse 
também a de solteiras (35%, contra 
32%), na maioria dos países a dife-
-164-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
rença era pequena e, em quatro, 
ocorria o inverso. Na Irlanda, no 
Reino Unido e nos Países Baixos, a 
percentagem de casadas beneficiá­
rias de subsídio ou assistência no 
desemprego era apenas metade 
da de solteiras, ao passo que, na 
Alemanha, a diferença se cifrava 
em mais de 10 pontos percentuais. 
Na verdade, nos quatro últimos paí­
ses, uma parte não desprezável da 
disparidade entre mulheres e ho­
mens beneficiários de subsídios ofi­
ciais parece dever-se à proporção 
relativamente baixa de mulheres 
casadas com direito a subsídio ou 
assistência. Como estes quatro paí­
ses são também aqueles que apre­
sentam uma taxa de desemprego 
das mulheres relativamente baixa, 
em comparação com a dos homens, 
é possível que os seus sistemas de 
assistência desfavoráveis tendam a 
persuadir uma percentagem cres­
cente de mulheres a abandonarem 
o mercado de trabalho e a tornarem-
-se inactivas quanto maior for a 
duração da sua situação de desem­
prego. 
A fronteira entre as situações de 
desemprego e de inactividade não 
tem, por conseguinte, contornos 
bem definidos, parecendo que, em 
diversas zonas da Comunidade, as 
mulheres casadas tendem mais do 
que as outras a retirar-se do merca­
do de trabalho ao cabo de um deter­
minado período de desemprego, a 
cujos subsídios não têm muitas ve­
zes direito. 
Desemprego, 
emprego e inactividade 
O Inquérito Comunitário sobre as 
Forças de Trabalho fornece algu­
mas indicações quanto à ausência 
de uma fronteira clara entre desem­
prego e inactividade, no caso das 
mulheres. Pelo facto de procurar sa­
ber qual a situação dos inquiridos 
um ano antes, permite obter uma 
ideia acerca da escala do movimen­
to entre as situações de emprego, 148 Beneficiários de subsídios de desemprego consoante a 
situação civil e os Estados-membros, 1991 
100 
80 
60 
40 h 
20 r % do total de desempregados 
Homens 
Mulheres casadas 
Mulheres solteiras -ï 100 
80 
60 
40 
20 
UK B IRL OK OR 
L sem dados 
149 Situação dos desempregados (maiores de 25) um ano 
antes, consoante os Estados-membros, 1991 
100 r 
80 h No desemprego M Empregados 
60 
40 
20 n 100 
4 80 
4 60 
40 
20 
NL GR D E10 B UK F DK P E IRL NL GR D E10 B UK F DK P E IRL 
Homens Mulheres 
165 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
desemprego e inactividade. Por ou­
tro lado, como as pessoas por vezes 
têm dificuldade em recordar a sua 
situação de um ano antes, como 
nem todos os inquiridos responde­
ram à pergunta e como o inquérito 
não tem em conta a situação duran­
te o período intermédio, as indi­
cações fornecidas devem ser 
interpretadas com moderação (a 
fim de reduzir alguns destes proble­
mas, as respostas aos inquéritos re­
lativos a determinados anos foram 
analisadas no sentido de confrontar 
a consistência dos resultados de 
1991, a seguir discutidos, com os de 
inquéritos anteriores). 
As respostas são, de qualquer modo, 
esclarecedoras. Em 1991, nos Esta­
dos-membros em relação aos quais 
dispomos de dados (todos, com ex­
cepção de Itália e Luxemburgo), 
40% das mulheres maiores de 
25 anos registadas como desempre­
gadas — no sentido de que estavam 
activamente à procura de trabalho 
— encontravam-se inactivas um 
ano antes (gráfico 149 — a análise 
é restrita às maiores de 25 anos 
para excluir o mais possível aquelas 
que passam da situação de estudan­
tes para a de membros da população 
activa). Em contraste, a proporção 
de homens maiores de 25 anos que 
se encontravam anteriormente 
inactivos não excedia 20% (dispari­
dade sensivelmente idêntica em 
anos anteriores). 
Verificavam-se, ademais, marcadas 
diferenças entre os Estados-mem­
bros. Nos Países Baixos, em 1991, o 
valor relativo às mulheres que se 
encontravam inactivas um ano an­
tes era de 75% e, na Irlanda, supe­
rior a 60%, ao passo que, na Bélgica, 
não atingia 15% e, na Dinamarca, 
10%. Todavia, em todos os países, 
tirando estes dois últimos, a propor­
ção de trabalhadores que se encon­
travam inactivos um ano antes era 
maior entre as mulheres do que en­
tre os homens. 
No que respeita ao emprego, verifi­
ca-se idêntica disparidade entre ho­mens e mulheres. Em 1991, menos 
de 20% das mulheres desemprega­
das na Comunidade encontravam-
se empregadas um ano antes, a 
comparar com mais de 30% dos ho­
mens. Todavia, uma vez mais, há 
substanciais diferenças de país 
para país, reflectindo, como seria de 
esperar, o peso do desemprego de 
longa duração. Nos países onde é 
elevada a proporção de mulheres 
registadas como desempregadas há 
mais de um ano (Bélgica, Irlanda, 
Espanha), relativamente poucas es­
tavam empregadas um ano antes 
(bastante menos de 20%). Nos paí­
ses onde se observa o contrário, era 
mais alta a percentagem de empre­
gadas um ano antes. 
Não obstante, em todos os Estados-
membros, com excepção da Dina­
marca, do Reino Unido e de 
Portugal, apenas cerca de 25% ou 
menos das mulheres que se encon­
travam empregadas no momento 
do IFT de 1991 tinham tido empre­
go no ano anterior, e só na Dina­
marca a proporção ultrapassava 
40%. O que quer dizer que, nesse 
ano, mesmo depois de um prolon­
gado período de crescimento do em­
prego entre 1985 e 1990, na maior 
parte da Comunidade, 75% ou 
mais das mulheres que se encon­
travam desempregadas não ti­
nham trabalhado no ano anterior. 
Entre os homens, a proporção era 
menor, mas ainda assim elevada. 
Em seis dos dez Estados-membros 
de que dispomos de dados, 60% ou 
mais dos homens desempregados 
também não tinham trabalhado no 
ano anterior. 
Estes resultados parecem confir­
mar a impressão fornecida pelos 
elevados números do desemprego 
de longa duração na Comunidade — 
que a mobilidade entre emprego e 
desemprego é relativamente pouco 
intensa e que, na maior parte dos 
Estados-membros, a maioria dos 
trabalhadores necessita de tempo 
considerável para arranjar empre­
go. E especialmente atingidas são 
as mulheres. Acresce que, no caso das mulheres, 
as respostas ao IFT dão a entender 
não ser nítida aos olhos das inquiri­
das a distinção entre desemprego — 
principalmente de longa duração — 
e inactividade. Em três Estados-
-membros sobretudo — Países 
Baixos, Irlanda e Grécia —, os valo­
res relativos ao desemprego um ano 
antes, obtidos por meio de pergun­
tas acerca da situação das inquiri­
das na altura, não condizem com os 
valores relativos ao desemprego de 
longa duração (reflectindo diferen­
tes modos de entender as circuns­
tâncias um ano antes e a aplicação 
das definições da OIT sobre situa­
ção actual). Nos Países Baixos, ape­
nas 10% das mulheres 
desempregadas afirmaram, em 
1991, encontrar-se desempregadas 
um ano antes, ao passo que o Inqué­
rito Comunitário sobre as Forças de 
Trabalho, seguindo as directrizes 
da OIT, registava mais de 45% das 
mesmas como estando, em 1991, de­
sempregadas há mais de um ano. 
Na Irlanda, pouco mais de 20% de­
clararam encontrar-se desempre­
gadas um ano antes, a comparar 
com cerca de 60% contadas como 
desempregadas de longa duração. 
Por sua vez, na Grécia, os valores 
eram, respectivamente, 33% e 55%. 
Nos restantes países, os dois valo­
res aproximam-se bastante, embo­
ra, tirando Espanha e Bélgica, a 
percentagem das que afirmavam 
encontrar-se desempregadas um 
ano antes fosse ligeiramente infe­
rior à que parece inferir-se da pro­
porção de desempregadas de longa 
duração. 
No caso dos homens, a diferença 
entre os dois valores reduz-se 
bastante nos Países Baixos e na 
Grécia. Nos restantes Estados-
-membros, incluindo a Irlanda, os 
valores tendem a aproximar-se ra­
zoavelmente, o que significa que, 
em alguns, com destaque para os 
três mencionados, a distinção entre 
desemprego e inactividade, por par­
te dos inquiridos, é um pouco confu­
sa, ou então que a capacidade de 
memoração por vezes falha. 
166-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
Segregação das 
mulheres no emprego 
O grande afluxo de mulheres 
ao mercado de trabalho não foi 
acompanhado de uma diversifica­
ção notável das funções por elas 
desempenhadas. Em toda a Comu­
nidade, a segregação horizontal e 
vertical — ou seja, em termos dos 
sectores nos quais se concentram as 
mulheres e do tipo de trabalho que 
executam dentro de cada sector — 
continua a ser característica domi­
nante da estrutura do emprego 
feminino. 
O mais surpreendente nesta estag­
nação é talvez a ausência de qual­
quer relação entre a concentração 
das mulheres em determinados em­
pregos e o crescimento da activida­
de. Independentemente de as taxas 
de actividade das mulheres serem 
altas ou baixas e do seu ritmo de 
evolução, o mesmo fenómeno conti­
nua a ser evidente nos Estados-
-membros da Comunidade Euro­
peia: as mulheres empregadas con-
centram-se maioritariamente nuns 
poucos sectores de actividade e num 
pequeno número de empregos. Es­
tes tendem a ser os sectores e os 
empregos nos quais as mulheres 
constituíam já uma parte importan­
te da população activa no início dos 
anos 80. Se bem que, na maioria dos 
países, a parte correspondente às 
mulheres tenha aumentado num 
número considerável de profissões e 
que tenha sido aberto caminho para 
diversos empregos de nível mais 
elevado, anteriormente domínio ex­
clusivo do sexo masculino, as possi­
bilidades de as mulheres ganharem 
acesso a posições de topo continuam 
a ser reduzidas. 
Vários factores parecem combinar-
-se a este respeito para produzirem 
um efeito cumulativo. Em particu­
lar, o aumento de importância do 
trabalho a tempo parcial não só 
reforça a segregação no emprego 
como tem o efeito complementar de 
diferenciar as mulheres afectadas em relação a outros membros da 
população activa. Onde quer que 
ocorra, o emprego a tempo parcial 
reforça a concentração das mulhe­
res confinando-as a um número 
ainda mais limitado de empregos e 
profissões. É o que acontece sobre­
tudo nos serviços, sector no qual as 
mulheres que trabalham a tempo 
parcial desempenham predomi­
nantemente as funções de cozi­
nheiras, empregadas de mesa, 
empregadas de limpeza e emprega­
das de balcão. 
Concentração sectorial 
do emprego feminino 
A distribuição do emprego das mu­
lheres consoante os sectores fornece 
poucas surpresas. Em 1991, mais de 
75% das mulheres empregadas per­
tenciam ao terciário, contra 20% no 
caso da indústria, ao passo que ape­
nas pouco mais de metade dos ho­
mens empregados trabalhavam nos 
serviços e mais de 40% na indústria 
(gráfico 150). No terciário, a maior 
concentração do emprego feminino incide nos chamados "outros servi­
ços" — saúde, educação e outros —, 
que, em conjunto, ocupavam 33% de 
todas as mulheres empregadas na 
Comunidade em 1991, enquanto 
22% trabalhavam no sector "distri­
buição e alimentação". Por conse­
guinte, 55% das mulheres com 
emprego trabalhavam nestes dois 
sectores, a comparar com 52% em 
1983. Embora sejam também im­
portantes empregadores de mão-de-
obra masculina, estes dois sectores 
contribuíam para apenas 28% do 
emprego dos homens em 1991. Por 
sua vez, os dois principais sectores 
que empregam mão-de-obra mascu­
lina — "distribuição" e "engenha­
ria" —, justificavam, em conjunto, 
menos de 30% do emprego dos ho­
mens (gráfico 151). 
No secundário, o emprego feminino 
concentra-se predominantemente 
no sector "outras indústrias" — têx­
teis, vestuário e outros ramos bási­
cos e de mão-de-obra intensiva. Em 
1991, bastante mais de metade das 
mulheres da Comunidade emprega­
das na indústria trabalhavam na-
150 O emprego terciário nos Estados-membros, 1983 e 1991 
% do total de empregados 
P IRL D E GRE12 F UK I DK B L NL P IRL D E GR E12 F UK I DK B L NL 
Homens Mulheres 
-167 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
151 Emprego sectorial de homens e mulheres na 
Comunidade, 1991 
Energia e hidráulica 
Construção 
Química, minas 
Transo, e comunicações 
Engenharia, metalurgia 
Agricultura 
Administração publica 
Banca, serviços is empresas 
Têxteis, vestuário, outros 
Distribuição, hotelaria 
Saúde, educação, outros 
Energia e hidráulica 
Construção 
Química, minas 
Tranap. e comunicações 
Engenharia, metalurgia 
Agricultura 
Administração pública 
Banca, serviços às empresas 
Têxteis, vestuário, outros 
Distribuição, hotelaria 
Saúde, educação, outros 5 10 15 20 25 
-i 1 1 1 r— 30 35 
Homens 
Mulheres 
10 15 20 25 30 35 
% do emprego total 
152 Mulheres empregadas noutros serviços e em distribuição, 
consoante os Estados-membros, 1983 e 1991 
% de empregadas Outros serviços m Distribuição quele sector, a comparar com 25% 
dos homens. 
Em todos os Estados-membros, com 
excepção de Portugal e Grécia, onde 
mais de 20% das mulheres traba­
lhavam na agricultura, os sectores 
"saúde, educação e outros serviços" 
e "distribuição e alimentação" justi­
ficavam mais de metade de todo o 
emprego feminino em 1991 (gráfi­
co 152). No Reino Unido, na Dina­
marca, na Bélgica e em Espanha, o 
valor era de 60%, ao passo que, nos 
Países Baixos, onde muito menos 
mulheres se encontravam emprega­
das na indústria do que na restante 
Comunidade (10%, contra 20%), 
atingia 67%. 
Acresce que, nestes dois sectores ge­
néricos, a parte do emprego corres­
pondente às mulheres aumentou 
entre 1983 e 1991 em sete dos doze 
Estados-membros, apesar do débil 
crescimento evidenciado pelo em­
prego na distribuição. Significativa­
mente, os maiores aumentos 
ocorreram em Itália, Grécia, Ale­
manha e França, quatro dos cinco 
países nos quais a parte correspon­
dente a estes sectores se situava 
abaixo da média comunitária em 
1983, enquanto Portugal testemu­
nhava igualmente um aumento 
apreciável durante um período 
mais curto (só dispomos de dados a 
partir de 1986). 
Ao mesmo tempo, tirando a Espa­
nha, os seis países nos quais estes 
sectores assumiam maior impor­
tância como empregadores de mão-
de-obra feminina sofriam uma 
redução da parte correspondente ao 
emprego das mulheres durante o 
período em referência. A concen­
tração do emprego das mulheres 
diminuiu pois nestes cinco Esta­
dos—membros. Na verdade, em 
três deles, Países Baixos, Dinamar­
ca e Luxemburgo, mesmo a percent­
agem de mulheres empregadas em 
saúde, educação e outros serviços 
baixou entre 1983 e 1991 — tal 
como aconteceu em Espanha, de 
1986 a 1991. 
168 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
Divisões profissionais no 
emprego das mulheres 
A nível de profissões, são evidentes 
duas tendências. As mulheres 
têm vindo a adquirir habilitações 
académicas e qualificações mais 
avançadas e a melhorar a parte que 
lhes corresponde em posições de 
chefia, mas continuam concentra­
das em empregos do sector público, 
tais como o ensino, onde lhes é dada 
oportunidade de utilizar as suas ca­
pacidades intelectuais ou científi­
cas. Ao mesmo tempo, verificou-se 
um apreciável aumento no número 
de mulheres empregadas em activi­
dades de nível menos elevado, com 
destaque para o trabalho de escritó­
rio e serviços. 
Estas duas tendências vêm causan­
do um aprofundamento das distân­
cias entre as mulheres a diferentes 
níveis do mercado de trabalho. Para 
o primeiro grupo, têm-se expandido 
as oportunidades de melhorar a 
realização profissional e aumentar 
as responsabilidades. O seu padrão 
de carreira aproxima-se, por conse­
guinte, do dos homens e afasta-se 
cada vez mais do das outras mulhe­
res — o que se reflecte nas marca­
das diferenças entre as taxas de 
actividade dos dois referidos grupos 
de mulheres. 
Em relação a outras mulheres, com 
menos habilitações académicas e 
qualificações, são, pelo contrário, 
muito mais débeis os sinais de mu­
dança. As suas carreiras profissio­
nais tendem bastante mais a ser 
interrompidas pelas responsabili­
dades familiares e a demarcar-se 
das dos homens em empregos do 
mesmo tipo. 
A verdadeira natureza da divisão 
entre o emprego dos homens e o das 
mulheres só ressalta de uma análi­
se circunstanciada das diversas 
profissões. Das áreas estudadas, o 
ensino é uma das que demonstram 
tal divisão, embora caiba reconhe­
cer que poderá não ser repre­sentativo da situação noutras acti­
vidades. 
No conjunto da Comunidade, cerca 
de 10% das mulheres empregadas 
trabalhavam no ensino, e em todos 
os Estados-membros, com excepção 
dos Países Baixos, há mais mulhe­
res do que homens a trabalhar neste 
sector. Todavia, mau grado os siste­
mas de ensino diferirem bastante 
de país para país, é evidente o mes­
mo padrão de emprego em todos 
eles. Com poucas excepções, as de­
marcações entre actividades predo­
minantemente executadas por 
mulheres e actividades reservadas 
a homens assemelham-se muito em 
todos os Estados-membros. E o se­
guinte o padrão da segregação: 
• ensino pré-escolar quase exclu­
sivamente da responsabilidade 
de mulheres, variando entre 
94% e 100% a proporção destas 
no corpo docente, conforme os 
Estados-membros; 
• ensino primário também predo­
minantemente executado por mulheres, constituindo estas 
cerca de 65% do corpo docente 
na maioria dos Estados-mem­
bros (90% em Itália e Portugal); 
• ensino secundário repartido 
com relativo equilíbrio entre 
homens e mulheres, embora, 
em Itália e Portugal, a parte 
das mulheres no corpo docente 
exceda 60% e, nos Países Bai­
xos, se situe apenas em cerca 
de 30%; 
• ensino superior feudo predomi­
nantemente masculino, ocupan­
do as mulheres 25% ou menos 
dos postos de trabalho, na 
maioria dos Estados-membros 
(gráfico 153). 
Este modelo de demarcação, com os 
homens em controlo firme dos esca­
lões mais altos da profissão docente, 
ilustra assaz bem a situação de uma 
série de áreas e reflecte os diferen­
tes valores e estatutos, bem como os 
diferentes níveis salariais, reconhe­
cidos ao trabalho de homens e ao 
trabalho de mulheres. 
153 As mulheres no ensino consoante os Estados-membros, 
por volta de 1989-91 
100 
80 h 
60 h 
40 
20 % do corpo docente 
Secundário 
Primário 
Médio/Superior -i 100 
80 
60 
40 
20 
DK NL D IRL GR F I B P E UK DK NL D IRL GR F I B P E UK DK NL D IRL GR F I B P E UK 
L sem dados, DK dados só para ensino primário 
169-
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
De qualquer modo, apesar de as 
mulheres terem aumentado a sua 
participação na força de trabalho e 
aberto caminho em determinados 
domínios profissionais, ainda exis­
tem fronteiras distintas entre o em­
prego masculino e o feminino, 
tendo-se intensificado, ao longo da 
última década, a segregação das 
mulheres em muitas actividades de 
escritório e serviços. 
A concentração das mulheres 
no terciário, que, durante algum 
tempo, constituiu a única área de 
criação de empregos a nível signifi­
cativo, facilitou o aumento da im­
portância das mulheres na 
população activa. Contribuiu tam­
bém para proteger muitas delas 
contra os efeitos da recessão econó­
mica e da descida do emprego, ainda 
que à custa de maior insegurança 
no emprego e da desvalorização das 
qualificações. Porém, a sua posição 
não é invulnerável. A evolução es­
trutural perspectivada em muitas 
actividades de serviços, principal­
mente à medida que alastra a infor­
matização e são introduzidas 
inovações nas comunicações, amea­
ça destruir muitos dos empregos ac-
tualmente executados por 
mulheres. 
Ao mesmo tempo, a divisão entre 
homens e mulheres no emprego 
constitui uma das razões funda­
mentais para a persistência de dis­
paridades significativas nos níveis 
salariais. Se bem que o axioma 
"para trabalho igual salário igual" 
colha apoio geral dentro da Comu­
nidade, a sua efectivação será inevi­
tavelmente limitada enquanto as 
funções a executar continuarem tão 
desigualmente distribuídas e en­
quanto a funções de tipo aparente­
mente idêntico se atribuir valor 
distinto consoante as executem 
homens ou mulheres. 
170-
Parte III Políticas de emprego 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa 
nos Estados-membros 
Capítulo 8 O quadro comunitário para o emprego 
-171 
-172 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da 
população activa nos Estados-membros 
As restrições à capacidade das empresas de admitirem 
e despedirem trabalhadores variam significativamente de 
Estado-membro para Estado-membro. Apesar da tendência 
para a liberalização, verificaram-se poucas alterações nas 
limitações colocadas à liberdade de acção dos empregadores 
durante o último decénio. 
Se bem que a política de protecção 
ao emprego tenha sido alvo de mui­
ta controvérsia — que provavel­
mente irá aprofundar-se enquanto 
persistir a actual recessão —, co-
nhece-se relativamente pouco na 
prática acerca da importância e do 
impacto destas regulamentações 
por toda a Comunidade. 
O objectivo do presente capítulo 
consiste em comparar as políticas 
de protecção ao emprego vigentes 
nos diversos Estados-membros, a 
fim de analisar diferenças e seme­
lhanças e tentar aferir o seu efeito. 
Examina-se, em particular, de que 
modo estas políticas têm sido alte­
radas face à tendência geral para a 
desregulamentação, ocorrida em 
muitas partes da Comunidade du­
rante a última década. Utilizando 
dados do Inquérito Comunitário so­
bre as Forças de Trabalho, anali-
sam-se as tendências do emprego 
temporário e as diferenças entre os 
padrões de ajustamento da popula­
ção activa. Considera-se ainda o 
efeito da regulamentação protecto­
ra do emprego em relação à despesa 
com as políticas activas do mercado 
de trabalho. 
A regulamentação de protecção ao 
emprego compreende simultanea­
mente salvaguardas individuais 
contra despedimentos sem justa causa e procedimentos especiais 
(com base quer na lei quer em acor­
dos colectivos) relativos aos despe­
dimentos colectivos por razões 
económicas. Tais salvaguardas e 
procedimentos condicionam a liber­
dade das empresas em matéria de 
despedimentos. Incluem, por exem­
plo, a consulta prévia dos sindicatos 
ou dos conselhos de trabalhadores, 
a notificação dos despedimentos aos 
poderes públicos, o direito de apela­
ção contra despedimento sem justa 
causa e a protecção especial conce­
dida a determinados grupos (como 
as mulheres grávidas e os deficien­
tes). Incluem também disposições 
sobre os prazos de notificação e as 
indemnizações por cessação de acti­
vidade. 
De referir ainda que incluem a re­
gulamentação relativa ao trabalho 
a termo, ao trabalho temporário e a 
outras formas atípicas de emprego, 
a qual determina o âmbito de flexi­
bilidade da população activa e tem 
sido alvo preferencial da "desregu­
lamentação". Estes vários aspectos 
são discutidos sucessivamente no 
texto que se segue. Regulamenta­
ções como a relativa a saúde e segu­
rança, a relativa ao trabalho 
infantil e a relativa ao salário míni­
mo, embora complementem a pro­
tecção do emprego em sentido geral 
e devessem ser contempladas numa avaliação exaustiva do quadro le­
gislativo, situam-se fora do âmbito 
do presente capítulo. 
A regulamentação de protecção ao 
emprego tem, entre os principais 
objectivos, proteger contra os despe­
dimentos sem justa causa e, de uma 
forma crescente, promover alterna­
tivas aos despedimentos por razões 
económicas, limitando a liberdade 
das empresas na redução das res­
pectivas forças de trabalho. Mas 
pode impor-lhes consideráveis cus­
tos, especialmente durante perío­
dos de recessão económica. 
Uma grande parte do debate neste 
domínio tem-se, pois, concentrado 
nos efeitos alegadamente adversos 
exercidos sobre a política de admis­
sões das empresas e sobre o funcio­
namento eficaz do mercado de 
trabalho. Devido à regulamentação, 
afirma-se, as empresas tendem a 
sentir-se desencorajadas de admitir 
mais pessoal e estimuladas a recor­
rer com maior frequência a traba­
lhadores eventuais, bem como a 
preterir trabalhadores do sexo 
feminino, deficientes ou idosos, que 
poderão beneficiar de protecção 
especial contra o despedimento. Se­
gundo a mesma linha de argumen­
tação, a regulamentação poderá 
reduzir a mobilidade dos trabalha­
dores, intensificar a segmentação 
173 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
do mercado de trabalho — entre 
abrangidos e não abrangidos pela 
protecção — e prolongar a duração 
média do desemprego. 
Contra estas preocupações, tem-se 
também afirmado que a protecção 
ao emprego pode vir a ter efeitos 
benéficos. Para além de evitar o des­
pedimento sem justa causa e de 
fomentar a equidade, a regulamen­
tação poderá corrigir o desequilíbrio 
do mercado de trabalho entre o po­
der das entidades empregadoras e o 
dos trabalhadores, criando assim as 
condições prévias para transacções 
eficazes no mercado. Afirma-se, de 
modo idêntico, que, num mercado 
de trabalho sem restrições, os cus­
tos totais dos "layoffs" para os indi­
víduos e para a sociedade não são 
tidos em devida consideração e que, 
até certo ponto, a regulamentação 
obriga as empresas a contemplar 
melhor tais custos aquando das de­
cisões relativas às respectivas polí­
ticas de emprego. 
Por outro lado, as regulamenta­
ções que, às empresas e às econo­mias nacionais, impõem custos 
não salariais significativos podem 
fazer recear que os Estados-mem­
bros onde vigoram regimes mais 
rigorosos de protecção ao emprego 
fiquem em desvantagem compe­
titiva. 
Procedimentos 
relativos ao 
despedimento 
sem justa causa 
Diferindo embora, por toda a Comu­
nidade, o rigor das regulamentaçõ­
es e das sanções, todos os países 
proporcionam aos trabalhadores 
uma ou outra forma de direito jurí­
dico contra o despedimento sem jus­
ta causa. Na maioria, exige-se que, 
aquando do despedimento, seja en­
tregue ao trabalhador uma declara­
ção escrita sobre as razões do 
despedimento (a qual pode servir de 
base para uma posterior reclama­
ção) ou que os empregadores consul­
tem previamente os representantes 
dos trabalhadores. Três Estados-
154 Prazos de notificação e compensações por cessação da 
actividade consoante os Estados-membros, 1989-90 
Média de semanas de remuneração -membros — Dinamarca, Portugal 
e Espanha — exigem ambas as 
medidas, ao passo que um outro — 
Países Baixos — exige também au­
torização administrativa prévia, 
mesmo em casos de despedimento 
individual. Em todos os restantes, é 
habitual uma forma de compensa­
ção monetária, se bem que se obser­
vem grandes diferenças no 
montante máximo exigido por lei — 
desde seis meses de remuneração 
na Bélgica, até mais de três anos em 
Espanha. Em sete Estados-mem­
bros, as indemnizações por cessação 
da actividade são obrigatórias, 
nuns para todos os casos com excep­
ção dos despedimentos sumários 
(Dinamarca, França, Grécia, Itália 
e Espanha), noutros para os casos 
de despedimento por motivos 
económicos (Irlanda e Reino Uni­
do). 
O grau de protecção depende, em 
geral, da idade e do tempo de servi­
ço. Em alguns países, os trabalha­
dores têm de prestar serviço 
durante um determinado período 
de estágio ou qualificação antes de 
poderem ter direito a protecção (seis 
meses na Alemanha e dois anos no 
Reino Unido, por exemplo). O direi­
to à compensação por despedimento 
sem justa causa aumenta na razão 
directa do tempo de serviço e, 
nalguns casos, da idade. 
Em muitos Estados-membros, os 
trabalhadores despedidos sem justa 
causa podem também, em princípio, 
exigir reintegração, embora este di­
reito raramente seja exercido, a não 
ser em Itália. 
Procedimentos 
relativos a 
despedimentos 
colectivos por 
motivos económicos 
Verifica-se maior grau de seme­
lhança entre os Estados-membros 
no que se refere aos procedimentos 
relativos a despedimento colectivo 
174-
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
por motivos económicos. Em todos, 
existe regulamentação especial 
neste domínio. Em todos, é exigida 
consulta prévia aos representantes 
dos trabalhadores e notificação pré­
via às autoridades oficiais da tutela. 
Esta uniformidade reflecte sobretu­
do o acatamento, por parte dos 
Estados-membros, da directiva 
comunitária pertinente (Directi­
va do Conselho 75/129, de 17 de 
Fevereiro de 1975). 
Nos termos deste acto comunitário, 
os Estados-membros são convida­
dos a instituir um processo oficial 
de consulta, no sentido de evitar ou 
de atenuar o impacto dos despedi­
mentos previstos por motivos 
económicos. As entidades emprega­
doras devem, não só, notificar e con-
sultar os representantes dos 
trabalhadores, mas também facul-
tar-lhes (por escrito) toda a infor­
mação necessária acerca do total de 
despedimentos, das razões para os 
mesmos, do calendário previsto, 
etc., e comunicar essses elementos 
às autoridades oficiais da tutela. A 
directiva exige ainda um prazo de 
30 dias antes de os despedimentos 
poderem ter efeito. 
Se bem que a directiva o não impo­
nha, todos os Estados-membros, 
com excepção da Alemanha, dis­
põem no sentido da obrigato­
riedade de compensações aos 
trabalhadores despedidos por mo­
tivos económicos. Na Alemanha, 
têm equivalência parcial os "pla­
nos sociais" obrigatórios, de que 
são elemento fundamental as com­
pensações por cessação da activi­
dade. A principal diferença entre 
os Estados-membros reside na de­
finição de despedimento colectivo 
por motivos económicos, a que se 
aplicam as regulamentações espe­
ciais. Em França, Portugal e Espa­
nha, a definição é mais limitativa 
do que o mínimo especificado na 
directiva (pelo menos 10 trabalha­
dores despedidos em estabeleci­
mentos com 20 a 99 empregados, 
10% em empresas com 100 a 299 e 
pelo menos 30 nas restantes). Qua­tro Estados-membros — Países 
Baixos, Grécia, Portugal e Espa­
nha — vão ainda consideravelmen­
te mais longe do que a directiva, ao 
exigirem, não só notificação pré­
via, mas também autorização pré­
via das autoridades pertinentes, 
para os despedimentos colectivos. 
Sendo esta embora uma área na 
qual a regulamentação de nível co­
munitário instituiu significativos 
padrões internacionais, persistem 
diferenças básicas no rigor dos pro­
cedimentos. Refira-se ainda que, 
como a regulamentação afecta na 
prática sobretudo as maiores em­
presas, internacionalmente móveis, 
o seu impacto pode vir a tornar-se 
questão de cada vez maior sensibi­
lidade. 
Disposições 
em matéria 
de notificação e 
de compensação 
Os prazos obrigatórios de notifica­
ção e as compensações, igualmente 
obrigatórias, por cessação de activi­
dade podem constituir um im­
portante factor limitativo do 
ajustamento da força de trabalho, 
devido aos custos que eventualmen­
te impõem às empresas. Ao contrá­
rio do que ocorre com os 
procedimentos relativos a despedi­
mentos, os seus custos não podem 
ser comparados de país para país 
em termos de semanas de remune­
ração. O cálculo de um índice, com 
base no somatório das semanas de 
remuneração, devidas quer sob a 
forma de indemnização por cessa­
ção da actividade quer por força do 
prazo de notificação, indica que, no 
conjunto comunitário, os custos mé­
dios (não ponderados) ascendiam a 
cerca de 22 semanas de remunera­
ção em 1989-90 (gráfico 154 — ver 
caixa sobre pormenores do cálculo 
do índice). De notar que, embora 
sejam aqui combinados os prazos de 
notificação e as compensações por 
cessação da actividade, os seus efei-Cálculo de um 
índice de custos 
de cessação da 
actividade 
O cálculo do índice referi­
do no texto baseia-se no 
somatório das semanas 
de remuneração, devidas 
quer sob a forma de in­
demnização por cessação 
da actividade quer por 
força do período de pré­
aviso, em cada um dos 
Estados-membros. Não 
são tidas em conta as dis­
posições especiais aplicá­
veis a despedimentos 
colectivos. Como a regu­
lamentação relativa aos 
prazos de pré-aviso e à 
indemnização por cessa­
ção da actividade varia 
em função da idade, do 
tempo de trabalho e da 
posição profissional, exis­
tem na prática diferentes 
níveis de protecção con­
soante os trabalhadores. 
Em cada país, os dados 
relativos às semanas de 
remuneração incorpora­
dos no índice repre­
sentam as médias de três 
grupos etários de traba­
lhadores (jovens> idade 
activa fundamental e ido­
sos), sendo os diversos ín­
dices calculados em 
relação a duas categorias 
de trabalhadores: inte­
lectuais e manuais. Os 
índices referem-se ape­
nas às regulamentações 
oficiais e baseadas nos 
acordos colectivos aplicá­
veis a nível nacional. 
Representam, por isso, 
níveis mínimos nacionais 
de protecção, e não níveis 
efectivos. Em todo o caso, 
é plausível admitir que os 
índices reflictam diferen­
ças nacionais gerais nes­
te aspecto da protecção ao 
emprego. 
175-
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
1S5 Prazos de notificação e compensações por cessação da 
actividade, consoante os grupos etários e os Estados-
-membros, 1989-90 
QQ Média de semanas de remuneração go 
IRL P NL 
L sem dados UK DK EUR12 B GR 
Regulamentação de contratos a termo 
País 
B 
DK 
D 
E 
F 
GR 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK Restrições 
Não 
Não 
Sim 
Sim 
Sim 
Sim 
Não 
Sim 
Sim 
Não 
Sim 
Não Duração máx. 
(inc. renovações) 
sem limite 
sem limite 
sem limite 
36 meses 
18 meses 
sem limite 
sem limite 
6-12 meses 
24 meses 
sem limite 
36 meses 
sem limite Renovações 
não há renov. 
sem limite 
sem limite 
sem limite 
uma vez 
duas vezes 
sem limite 
uma vez 
duas vezes 
uma vez 
duas vezes 
sem limite tos sobre os custos podem ser bas­
tante díspares, na medida em que a 
firma obtenha algum benefício do 
trabalho executado durante o prazo 
de notificação, isto é, durante o pe­
ríodo que medeia entre as datas de 
notificação e de despedimento 
propriamente dito. 
Verificam-se, todavia, diferenças 
gritantes consoante as categorias 
profissionais. 
Enquanto, entre os trabalhadores 
intelectuais (white collar workers), 
a média é de 26 semanas de remu­
neração, entre os manuais (blue col­
lar workers) é de apenas 16, 
diferença inteiramente imputável 
aos regimes de protecção do empre­
go vigentes em cinco dos dez Esta­
dos-membros estudados — Bélgica, 
Dinamarca, Alemanha, Grécia e 
Itália —, nos quais os trabalhadores 
intelectuais usufruem níveis de 
protecção jurídica nitidamente su­
periores. Em quatro dos restantes 
— Irlanda, Países Baixos, Espanha 
e Reino Unido —, ambas as catego­
rias são tratadas da mesma forma, 
somente a França proporcionando 
melhor protecção aos trabalhadores 
manuais. 
A segunda característica, a mais 
universal, consiste na maior protec­
ção concedida aos trabalhadores 
mais antigos por todos os regimes 
nacionais de protecção ao emprego, 
com destaque para o italiano e o 
grego — no primeiro, qualquer tra­
balhador maior de 50 anos com um 
tempo de serviço comparável tem, 
em média, direito a 85 semanas de 
remuneração se despedido por mo­
tivos económicos (gráfico 155). Os 
trabalhadores menores de 25 anos 
tinham, em média, direito a me­
nos de 5 semanas de remunera­
ção em seis Estados-membros e a 
12 semanas em Espanha. 
Emprego temporário 
Os contratos a termo dão às empre­
sas a possibilidade de admitirem 
-176 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
pessoal por período limitado e, por 
conseguinte, de contornarem os 
procedimentos relativos a despedi­
mentos ou as disposições em maté­
ria de cessação de actividade. 
Embora haja não raro boas razões 
para a sua preferência, os contratos 
de trabalho a termo são potencial­
mente vulneráveis a abusos, preci­
samente por permitirem que as 
empresas evitem as obrigações im­
postas pelos contratos de trabalho 
permanente. De onde alguns países 
terem adoptado medidas tendentes 
a prevenir a ocorrência de tais abu­
sos (ver quadro). 
Como a Dinamarca, a Irlanda e o 
Reino Unido têm regulamentação 
relativamente fraca em matéria de 
protecção ao emprego, não sur­
preende que não regulem os contra­
tos a termo (contudo, na Irlanda, a 
Unfair Dismissals (Amendment) 
Bill — lei alterada em 1993, relativa 
ao despedimento sem justa causa — 
é alargada a determinados traba­
lhadores cujos contratos a termo 
não são renovados). Todos os res­
tantes Estados-membros, com ex­
cepção da Bélgica e dos Países 
Baixos, tentam restringir as cir­
cunstâncias mediante as quais pode 
haver recurso a contratos a termo e, 
com excepção de Espanha e Alema­
nha, limitam o número de vezes que 
tais contratos podem ser renovados 
(em Espanha, todavia, um contrato 
a termo não pode ser renovado por 
mais de três anos). 
Na Bélgica e nos Países Baixos, é 
mais provável que a regulamenta­
ção seja exercida por negociação co­
lectiva — importante a nível 
sectorial em ambos os Estados — do 
que por legislação. 
Acresce que, também em ambos os 
Estados, diversamente do que acon­
tece na Dinamarca, na Irlanda e no 
Reino Unido, vigoram limites à re­
novação de contratos a termo. Na 
Bélgica, não é permitida renovação, 
a não ser em circunstâncias espe­
ciais, ao passo que, nos Países Bai­
xos, qualquer contrato só pode ser Desregulamentação da protecção 
ao emprego nos Estados-membros 
A França exibe o modelo evolutivo mais errático, 
devido em grande parte às oscilações na compo­
sição governamental durante os anos 80. A des­
regulamentação — e, a partir de 1989, a 
"re-regulamentação" — têm incidido sobretudo 
nos despedimentos e nos contratos a termo. De­
pois da alteração governamental de 1986, foi 
abolida a exigência de autorização oficial prévia 
para quaisquer despedimentos por razões econó­
micas. As empresas com 50 ou mais empregados 
passaram a ser obrigadas a formular um "plano 
social" sempre que os despedimentos deste tipo 
abrangessem 10 ou mais trabalhadores, tendo 
sido também introduzida a obrigação geral de a 
qualquer trabalhador despedido por razões eco­
nómicas ser dada oportunidade de receber forma­
ção ("contrat de conversion"). Após a mudança 
governamental de 1989, houve uma certa inver­
são de política, alargando-se o calendário dos 
procedimentos relativos a despedimentos por ra­
zões económicas e reforçando-se o papel dos po­
deres públicos. Esta tendência para a 
"re-regulamentação" prosseguiu em Janeiro de 
1993, em resposta à recessão, com a introdução 
da exigência de aprovação oficial prévia dos pla­
nos sociais no caso de despedimentos por razões 
económicas. 
A regulamentação do trabalho temporário tem 
sofrido flutuações parecidas. Começando por ten­
tar inverter a tendência favorável ao emprego 
temporário, o governo socialista introduziu em 
1985 nova legislação, que aumentou a duração 
máxima do emprego temporário e bem assim o 
número de razões justificativas da não celebração 
de contratos de trabalho em regime permanente. 
Em 1986, o novo governo, de centro-direita, in­
troduziu novas medidas de carácter liberaliza-
dor, eliminando qualquer exigência de tais 
contratos serem circunstanciadamente justifica­
dos, bem como alargando para 2 anos a sua du­
ração máxima. Em 1990, na sequência de nova 
alteração governamental, os contratos a termo 
voltaram a ter de ser justificados segundo deter­
minadas circunstâncias. 
Na Alemanha, pelo contrário, as tendências para 
a desregulamentação têm sido pouco intensas, 
confinando-se em grande parte a uma liberaliza­
ção limitada dos contratos a termo. Enquanto, 
anteriormente, estes contratos eram restritos a 
certas situações bem definidas, tais como o tra­
balho sazonal, a substituição temporária de tra­
balhadores ausentes e os picos temporários na 
procura, a lei relativa à promoção do emprego, de 
1985, permite o recurso aos mesmos sem qual­
quer referência a circunstâncias justificativas 
177-
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
especiais. Publicada originalmente como medida tempo­
rária, esta lei teve a sua validade alargada em 1990 por 
mais 6 anos, até ao final de 1995. Embora controversa, 
verifica-se que teve menor impacto do que o previsto. 
A Itália, que exibe o mercado de trabalho mais regula­
mentado da Comunidade, tem reforçado nos últimos 
anos a protecção ao emprego. Em 1990, foi alargada às 
pequenas empresas a regulamentação de finais da déca­
da de 60 relativa aos despedimentos sem justa causa. 
Neste país, a desregulamentação tem-se confinado sobre­
tudo à legitimização dos contratos a termo de trabalha­
dores entre os 15 e os 29 anos de idade que revistam a 
aparência de contratos de formação. 
A Irlanda reforçou igualmente a protecção ao emprego 
em 1991, por meio de uma lei que alargou a protecção 
aos trabalhadores a tempo parcial — "Worker Protection 
(Regular Part-time Employees) Act". 
No Reino Unido, verifica-se a tendência mais consistente 
para a liberalização da regulamentação relativa aos des­
pedimentos sem justa causa, evidenciada sobretudo 
quando foi alargado de 26 para 105 semanas o período 
de actividade contínua dos trabalhadores sujeitos a essa 
forma de despedimento. Houve também alterações téc­
nicas nos procedimentos destinados a desencorajar re­
clamações injustificadas. A regulamentação relativa a 
despedimentos colectivos por razões económicas perma­
neceu inafectada. Por sua vez, o trabalho temporário e 
outras formas atípicas de emprego nunca tinham estado 
sujeitos a restrições. 
A Espanha e Portugal, que possuem legislação relativa­
mente forte contra o despedimento de trabalhadores 
permanentes, têm liberalizado o recurso aos contratos a 
termo. Em Espanha, a partir de 1980, as circunstâncias 
perante as quais os contratos a termo eram permitidos 
foram progressivamente alargadas até que, em finais dos 
anos 80, este Estado-membro tinha de longe a mais alta 
proporção de tais contratos na Comunidade (cerca de 
25%). Continuou a ser exigível a aprovação oficial dos 
despedimentos colectivos por razões económicas e, em 
1990, o já elevado montante máximo da compensação 
monetária por despedimento sem justa causa subiu 
de 42 para 54 meses de remuneração. 
Em Portugal, o despedimento sem justa causa é proibido 
e, até recentemente, encontrava-se efectivamente limi­
tado a casos de mau comportamento individual. Na prá­
tica, as entidades empregadoras fazem utilização liberal 
dos contratos a termo para contornarem as restrições, 
sendo Portugal excedido apenas pela Espanha na propor­
ção de trabalhadores afectos a tais contratos. As refor­
mas legislativas de 1989 garantiram uma base jurídica 
para os despedimentos por razões económicas, ao mesmo 
tempo que eram impostas novas limitações à utilização 
de contratos a termo (duração máxima de 3 anos, com 
não mais de duas renovações). renovado uma vez (e, mesmo assim, 
só pode ser rescindido mediante au­
torização do departamento regional 
do trabalho). 
Tendências 
nacionais 
recentes 
O efeito da tendência para a desre­
gulamentação da protecção ao em­
prego variou significativamente por 
toda a Comunidade ao longo da úl­
tima década (ver caixa). Em síntese, 
observaram-se mudanças substan­
ciais em sete Estados-membros — 
os cinco maiores e ainda Portugal e 
Irlanda. 
Não é, todavia, evidente nenhum 
padrão uniforme de liberalização. 
Somente em três Estados-mem­
bros a regulamentação relativa ao 
emprego sofreu erosão, fosse pela 
eliminação da exigência de autori­
zação governamental para despe­
dimentos por motivos económicos 
(França) fosse pela autorização for­
mal de tais despedimentos (Portu­
gal) ou ainda pela limitação do seu 
âmbito (Reino Unido). Em três Es­
tados-membros, a protecção ao em­
prego foi reforçada, ampliando o 
seu âmbito a empresas menores 
(Itália), agravando as sanções (Es­
panha) ou tornando-a extensiva 
aos trabalhadores a tempo parcial 
(Irlanda). 
O padrão comum mais significativo 
talvez não seja o enfraquecimento 
da regulamentação em si, mas a 
liberalização da regulamentação 
aplicável ao recurso a trabalho tem­
porário como meio para conseguir a 
flexibilidade da força de trabalho. É 
o caso de cinco dos sete países onde 
ocorreram mudanças significativas, 
com as excepções da Irlanda e do 
Reino Unido, embora, neste último, 
o alargamento para dois anos do 
período de trabalho durante o qual 
um trabalhador pode ser despedido 
tenha tido o mesmo resultado, já 
178 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
que reduziu o efeito real da regula­
mentação. 
Impacto da protecção 
ao emprego junto 
dos empregadores 
Os procedimentos relativos aos des­
pedimentos não podem ser satisfa­
toriamente aferidos mediante o 
simples exame da regulamentação. 
Mau grado as diferenças atrás ex­
postas, as regulamentações relati­
vas a despedimentos sem justa 
causa e a despedimentos colectivos 
por razões económicas são generica­
mente semelhantes por toda a Co­
munidade, em especial se 
comparadas com regimes liberais 
como o dos Estados Unidos. Esta 
semelhança formal corre, no entan­
to, o risco de se tornar enganadora, 
uma vez que podem variar marca­
damente a interpretação judicial e 
as relações laborais na prática. 
Além disso, as disposições jurídicas 
são complementadas, em todos os 
países, por acordos colectivos de 
protecção ao emprego, igualmente 
susceptíveis de variação entre sec­
tores. Estas disposições não dei­
xam, todavia, de constituir um útil 
indicador das disparidades nacio­
nais entre padrões mínimos. 
Os inquéritos às entidades empre­
gadoras proporcionam uma base 
para comparar a percepção do im­
pacto exercido pela regulamentação 
de protecção ao emprego. Os inqué­
ritos ad hoc patrocinados pela Co­
missão em 1985 e 1989 incluíam 
perguntas sobre a importância das 
restrições regulamentares à admis­
são e ao despedimento de trabalha­
dores (ver caixa). As respostas 
revelam que a percepção, por parte 
dos empregadores, quanto à severi­
dade das restrições tendeu a perma­
necer grandemente inalterada ou a 
diminuir entre aqueles dois anos 
extremos, mantendo-se a ordenação 
dos Estados-membros sensivelmen­
te a mesma (gráfico 156). Os Países 
Baixos constituem a principal ex­cepção: aqui, as restrições torna-
ram-se muito mais severas aos 
olhos dos empregadores, embora 
não tivesse havido alteração subs­
tancial da regulamentação. No Rei­
no Unido, a severidade percebida da 
regulamentação aumentou também 
durante aquele intervalo de tempo, 
mas continuou bastante mais baixa 
do que em qualquer outro ponto da 
Comunidade. 
A opinião das entidades emprega­
doras confirma, em traços gerais, o 
discernimento convencional, no 
sentido de ser em Itália que as res­
trições são consideradas mais seve­
ras e no Reino Unido menos 
severas, com França e Alemanha de 
permeio. A liberalização da política 
francesa de protecção ao emprego 
na segunda metade dos anos 80 pa­
rece reflectir-se na moderação que 
sofreu, entre 1985 e 1989, a percep­
ção dos empregadores deste país 
quanto à severidade das restrições. 
Incidência das 
perdas involuntárias 
de emprego 
Em última instância, o efeito da re­
gulamentação de protecção ao em­
prego nas entidades empregadoras 
e no funcionamento do mercado de 
trabalho só pode ser realmente ava­
liado analisando a actuação prática 
das empresas e dos indivíduos. La­
mentavelmente, há poucas mani­
festações directas desta actuação — 
seguramente, não as há compará­
veis entre Estados-membros. A úni­
ca alternativa reside, pois, em 
recorrer a informação indirecta. 
Uma fonte importante de dados é o 
Inquérito Comunitário sobre as 
Forças de Trabalho, que fornece ele­
mentos acerca do número de traba­
lhadores que perderam o emprego 
durante os seis meses precedentes 
e das razões para tal. Relacionando 
esse número com o de trabalhado­
res no emprego, obtém-se uma 
indicação da taxa de perdas invo-índice da 
percepção dos 
empregadores 
relativamente 
às restrições 
regulamentares 
Este índice é obtido a 
partir dos resultados de 
dois inquéritos ad hoc 
às empresas, realizados 
em 1985 e 1989. 
Pediu-se às entidades 
empregadoras que ava­
liassem a importância 
de "flexibilidade insufi­
ciente na admissão e no 
despedimento dos tra­
balhadores" como razão 
para "não poderem em­
pregar mais pessoal". 
As respostas possíveis 
eram as seguintes: 
• "muito importante" 
• "importante" 
• "não muito impor­
tante". 
O índice foi calculado 
atribuindo o peso 2 à 
percentagem de empre­
gadores que tivessem 
dado a primeira respos­
ta e o peso 1 à dos que 
tivessem dado a segun­
da (por exemplo, se 40% 
dos empregadores con­
siderassem a regula­
mentação como muito 
importante e 30% a con­
siderassem importante, 
o índice teria o valor de 
110). 
179 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
156 Percepção dos empregadores sobre a regulamentação 
de protecção ao emprego nos Estados-membros, 1985 
el989 
160 /ndice de rigor ., 160 
140 r 4 140 
UK DK IRL GR P D B F E NL I 
Sem dados: E e P 1985; DK 1989; L1985 e1989 
157 Risco relativo de perda involuntária de emprego nos 
Estados-membros, 1989 
Média CE = 1 1 untarias de emprego nas diversas 
zonas da Comunidade. 
Há, no entanto, que tratar os resul­
tados com muito critério. Em pri­
meiro lugar, eles referem-se tão-só 
aos trabalhadores que, quando in­
terrogados, não se encontravam a 
trabalhar, ou por estarem desem­
pregados ou por se terem retirado 
do mercado de emprego. Excluem, 
por conseguinte, todos os que recen­
temente tinham perdido um empre­
go mas arranjado outro em seguida. 
Em períodos de crescimento do em­
prego, os trabalhadores nestas con­
dições tendem a ultrapassar em 
número, e talvez consideravelmen­
te, os que não se encontram a traba­
lhar. 
Em segundo lugar, a escala das 
perdas de emprego será claramen­
te afectada pela taxa de crescimen­
to económico, a qual pode variar — 
e por vezes significativamente — 
de país para país. A fim de compa­
rar as taxas de perda involuntária 
de emprego numa base comum, os 
resultados do IFT devem ser corri­
gidos em relação a este factor. Não 
é fácil, mas, para reduzir tal in­
fluência, os resultados que aqui 
analisamos são os de 1989, um ano 
de crescimento económico razoa­
velmente elevado na maior parte 
da Comunidade. A principal excep­
ção é constituída pela Dinamarca, 
cujo PIB cresceu a apenas pouco 
mais de 1%, o que se reflectiu nos 
valores comparativos de perdas de 
emprego. 
De qualquer modo, no que respeita 
aos restantes Estados-membros, 
verificou-se variação significativa 
nas taxas de perda involuntária de 
emprego, fosse esta por motivo de 
despedimento ou por expiração de 
contratos a termo. Em Espanha, so­
bretudo, onde a taxa de perda de 
emprego foi a maior da Comunidade 
entre quaisquer grupos — homens 
ou mulheres, jovens ou idosos —, 
apesar de um crescimento relativa­
mente elevado do PIB, o risco de 
despedimento por razões económi-
180 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
cas excedeu em cerca de 6 vezes os 
da Alemanha, da Bélgica ou dos 
Países Baixos (gráfico 157). 
Verificou-se também significativa 
variação entre os Estados-membros 
quanto à importância relativa dos 
despedimentos como causa de per­
da de emprego, em contraposição à 
expiração de contratos a termo. Na 
Dinamarca, foi relativamente ele­
vado em 1989 o nível tanto de uma 
causa como da outra, ao passo que, 
na Alemanha, na Bélgica, em Itália 
e nos Países Baixos, ambas se situa­
ram a nível reduzido. Em Espanha 
e Portugal, foi elevada a taxa de 
expiração de contratos a termo, mas 
baixa a de despedimentos. Na Irlan­
da, pelo contrário, houve muitos 
despedimentos, mas foi inferior à 
média a percentagem de perdas de 
emprego devidas à conclusão de 
períodos de trabalho temporário. 
Estes resultados correspondem em 
geral ao que se poderia esperar, da­
das as diferenças entre os regimes 
intitucionais. As principais excep­
ções são a Bélgica e os Países 
Baixos, onde não abunda a regula­
mentação dos contratos a termo 
mas onde esta forma de ajustamen­
to do emprego tem utilização relati­
vamente escassa (talvez por ser 
condicionada por negociações colec­
tivas, conforme assinalámos). 
A outra excepção é constituída pelo 
Reino Unido, onde, a despeito da 
liberalidade do regime restritivo, se 
verifica uma baixa taxa de despedi­
mentos. Parece haver duas razões 
possíveis para esta situação. A mais 
plausível é que o segundo trimestre 
de 1989, quando se realizou o IFT, 
foi um período de intensa actividade 
económica, o que teria naturalmen­
te feito baixar a taxa de perdas de 
emprego, sobretudo dado que a taxa 
britânica de despedimentos é extre­
mamente sensível às variações de 
actividade. Em todos os outros anos 
de 1983 a 1991, foi superior a taxa 
de perda involuntária de emprego 
no Reino Unido. A segunda razão 
possível é que uma percentagem re-158 Protecção ao emprego e despedimentos, 1989 
Despedimentos (% de trabalhadores) 
2.5 
1.5 
0.5 r n 3 
ADK 
A|RL 
AF 
AUK AGR 
*D, AE 
AB 
AP 
ANL 2.5 
1.5 
0.5 
50 60 70 80 90 100 110 120 130 
índice de protecção ao emprego 
159 O emprego temporário nos Estados-membros, 1983-91 
% do emprego total 
40 r 
-181 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
160 Taxas de despedimento e de trabalho de curta duração 
nos Estados-membros, 1989 
% do total de empregados 
Despedimentos 
Trabalhadores em curta 
duração lativamente elevada das perdas de 
emprego tenha assumido a forma de 
despedimentos voluntários por mo­
tivos económicos, podendo assim 
não ser referidos pelo IFT como des­
pedimentos. 
Mantendo constantes os outros pa­
râmetros, seria de esperar que os 
países com regimes mais rigorosos 
de protecção ao emprego, na per­
cepção das entidades empregado­
ras, exibissem taxas inferiores de 
perda involuntária de emprego. 
Mas não é isso que os dados do IFT 
traduzem. O panorama altera-se 
um pouco, todavia, se as perdas de 
emprego devidas a despedimentos 
forem separadas das devidas à ex­
piração de contratos a termo. Se 
não existe associação clara entre o 
rigor da protecção ao emprego e 
estas últimas perdas, distingue-se, 
por outro lado, uma relação nega­
tiva entre o rigor da protecção ao 
emprego e a taxa de despedimen­
tos (gráfico 158). 
Crescimento do 
emprego temporário 
161 Protecção ao emprego e taxas de reforma antecipada, 
1989 
Reforma antecipada (% de trab. maiores de 49 anos) 
n 4 
ANL 
AB 
AO 
AOK 
AUK 
1 I 1 L AGR 
A|RLAP 
_l ZLi l i L Al 
J i_ 4 2 
50 60 70 80 90 100 110 120 130 
índice de protecção ao emprego Conforme atrás fizemos notar, os 
países que tenderam a liberalizar 
as restrições de protecção ao em­
prego durante a década de 80 
evidenciaram em 1989 taxas cor­
respondentemente elevadas de ex­
piração de contratos a termo. O 
impacto da desregulamentação é 
também reflectido pela variação do 
peso do emprego temporário nos 
diversos Estados-membros. 
Em alguns, onde foram afrouxadas 
as restrições aos contratos a termo, 
a importância destes aumentou 
consideravelmente durante a déca­
da de 80. Foi em especial o caso da 
Espanha, cuja parte de trabalhado­
res em empregos temporários au­
mentou de 16% em 1987 para 32% 
em 1991, e da França, onde se regis­
tou uma subida de 3% em 1983 para 
10% em 1991 (gráfico 159). Parece 
ter-se verificado o mesmo em Portu­
gal, embora não existam dados ari-
182-
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
teriores a 1986 que permitam com­
prová-lo (a parte do emprego tempo­
rário subiu de 13% em 1986 para 
16% em 1988). 
O emprego temporário contribui 
para uma proporção ainda relativa­
mente pequena do emprego total, 
com excepção de Espanha e, em me­
nor escala, da Grécia e de Portugal 
(onde representa 14-15% do total). 
Porém, em alguns Estados-mem­
bros — França, por exemplo —, tor-
nou-se uma forma não desprezável 
de ingresso no emprego (nas empre­
sas francesas com 50 ou mais em­
pregados, os novos começam, na 
maioria, por ser admitidos na base 
de contratos a termo). 
Protecção ao 
emprego e política 
para o mercado 
de trabalho 
A regulamentação de protecção ao 
emprego constitui, tão-só, uma das 
facetas da política dos Estados-
-membros para o mercado de traba­
lho, devendo ser considerada em 
conjunto com as medidas destina­
das a gerir os problemas causados 
pelos despedimentos por motivos 
económicos (medidas de estímulo à 
reforma antecipada, medidas de fo­
mento da formação, etc.), e bem as­
sim com as medidas destinadas a 
evitar completamente tais despedi­
mentos (como o apoio financeiro ao 
trabalho de curta duração). 
Trabalho de 
curta duração 
Na maioria, os Estados-membros 
prestam apoio a reduções temporá­
rias do horário de trabalho, mate­
rializadas quer através do trabalho 
de curta duração quer através de 
suspensões temporárias da activi­
dade (temporary layoffs). Os dados 
do IFT sobre as razões invocadas 
pelos inquiridos para trabalharem 
menos horas do que o normal dão algumas indicações quanto à fre­
quência e à escala relativas do re­
curso a variações do horário de 
trabalho como mecanismo para 
ajustamento do emprego. 
Em 1989, com intensa actividade 
económica na maior parte dos Esta­
dos-membros, era pequena a per­
centagem de trabalhadores que 
laboravam menos horas do que o 
normal (como de esperar). Ainda as­
sim, o número de trabalhadores 
nestas condições era significativo 
em relação ao de despedidos por mo­
tivos económicos — um terço no con­
junto comunitário, quase igual em 
Itália (gráfico 160). 
Reforma antecipada 
Como, em muitos Estados-mem­
bros, a protecção ao emprego incide 
especialmente nos trabalhadores 
mais idosos, poderia esperar-se que 
o recurso a regimes de reforma an­
tecipada constituísse um meio im­
portante para as empresas desses 
países se libertarem de mão-de-
obra. Os dados do IFT relativos a 1989 indicam uma certa relação, 
ainda que aparentemente limitada 
aos Estados-membros setentrio­
nais, entre o número de trabalhado­
res prematuramente aposentados e 
a percepção do rigor da protecção ao 
emprego. Nos Países Baixos, na 
Bélgica, na Alemanha e em Fran­
ça, onde a protecção ao emprego é 
considerada relativamente restriti­
va, a percentagem de trabalhadores 
que se reformam prematuramente 
é bastante superior à encontrada 
nos outros Estados (gráfico 161). No 
entanto, em Espanha e Itália, 
onde a protecção ao emprego é 
também considerada relativamen­
te restritiva, a reforma antecipada 
tinha pouca importância em termos 
comparativos. 
Despesa pública 
com o ajustamento 
do emprego 
A análise dos padrões de despesa 
com o mercado de trabalho nos 
quatro maiores Estados-membros 
tende a indicar que os condiciona-
162 Programas de mercado do trabalho destinados a 
trabalhadores deslocados (média de 1985-88) 
Ajustamento 
orientado Grupos com 
problemas 
I Especiais internos Colocação e 
administração 
I Subsídios de 
desemprego D Outros T 3 
4 2 
I UK 
Todos os programas D I UK 
Ajustamento orientado 
183 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
lismos impostos às empresas pela 
regulamentação de protecção ao 
emprego são, em grande medida, 
contrabalançados pela despesa 
com medidas de ajustamento do 
emprego. 
E sobretudo o caso da França, onde 
a referida despesa, durante o 
período de 1985 a 1988, não só ex­
cedeu as dos outros três Estados-
membros (mais de 2% do PIB), mas 
também contribuiu para uma par­
te bastante maior da despesa total 
com o mercado de trabalho (74%) 
(gráfico 162). Foi particularmente 
importante o apoio a empresas e 
actividades em fase de reestrutu­
ração, o qual ultrapassou em mais 
de cinco para um a despesa com 
outras medidas activas e assumiu 
predominantemente a forma de 
reforma antecipada. 
Em Itália, durante este período, a 
despesa com o mercado de trabalho 
(1% do PIB) foi inferior à média 
comunitária (em grande parte devi­
do ao pequeno montante da despesa 
com os subsídios de desemprego, 
que têm financiamento diferente no 
resto da Comunidade), mas uma 
proporção relativamente avultada 
foi dirigida ao ajustamento do em­
prego e, em particular, a empresas 
e actividades em dificuldades eco­
nómicas. Esta actuação traduziu-se 
em grande parte por trabalho tem­
porário ou de curta duração, bem 
como por manutenção especial do 
rendimento e auxílio aos trabalha­
dores desempregados na procura de 
colocação. 
O Reino Unido exibiu o nível mais 
baixo de despesa para ajustamento 
do emprego, em relação quer ao PIB 
(0,5%) quer à despesa total com o 
mercado de trabalho (20%), com 
despesa concomitantemente eleva­
da em grupos problemáticos. Exis­
te, por conseguinte, neste país, falta 
de um sistema normalizado relativo 
ao mercado de trabalho — a quase 
totalidade dos recursos é canaliza­
da para grupos problemáticos — e 
de apoio especial à reestruturação. Acresce que, dos três, é este o único 
Estado-membro que não possui um 
regime de trabalho de curta dura­
ção para auxiliar as empresas a re-
estruturarem-se internamente e 
evitarem ter de despedir trabalha­
dores. 
Na Alemanha, a razão entre a des­
pesa com o ajustamento do emprego 
e a despesa com grupos problemáti­
cos é inferior à que se encontra em 
França ou Itália. Sucede também 
que, diversamente dos outros três 
Estados-membros, a despesa com 
medidas activas para o mercado de 
trabalho excedeu o apoio às empre­
sas e actividades em fase de rees­
truturação (mais de dois para um), 
sendo os subsídios ao trabalho de 
curta duração a principal compo­
nente deste apoio. 
Deste modo, nos quatro países em 
causa, verifica-se uma relação posi­
tiva entre o rigor da regulamenta­
ção de protecção ao emprego e a 
despesa pública de apoio ao empre­
go. O Reino Unido, com a regula­
mentação mais débil, exibiu de 
longe a menor despesa e a menor 
concentração em medidas especiais 
de apoio. Pelo contrário, em Itália, 
onde a regulamentação de protec­
ção ao emprego atinge o rigor máxi­
mo, a despesa com o mercado de 
trabalho teve também a concentra­
ção máxima no apoio à reestrutura­
ção do emprego. 
Conclusões gerais 
Se as regulamentações diferem de 
Estado-membro para Estado-mem­
bro em aspectos de pormenor, não 
deixa de haver semelhança genéri­
ca entre os diversos sistemas de 
protecção ao emprego através da 
Comunidade. Todos os Estados-
-membros proporcionam protecção 
jurídica contra o despedimento sem 
justa causa, verificando-se também 
grande uniformidade quanto aos 
procedimentos relacionados com 
despedimentos colectivos por razõ­
es económicas, o que, em parte, re­sulta da aplicação das directivas co­
munitárias. 
Na prática, podemos dividir os 
Estados-membros em três gru­
pos, consoante as restrições ao 
despedimento de trabalhadores: 
Dinamarca, Irlanda e Reino Unido 
são os de regime mais liberal; Gré­
cia, Países Baixos, Portugal, Espa­
nha e Itália os de regime mais 
restritivo; Bélgica, França e Alema­
nha situam-se em posição intermé­
dia. Esta classificação condiz 
igualmente com os resultados de in­
quéritos à percepção, por parte dos 
empregadores, do grau de restrição 
que lhes é aplicado. 
De notar que o grupo de regulamen­
tação mais restritiva inclui todos os 
Estados-membros do Sul, onde os 
custos do trabalho são mais baixos 
do que nos restantes — em alguns 
casos, consideravelmente mais bai­
xos. Acresce que, em três deles, Itá­
lia, Espanha e Grécia, os custos 
impostos às empresas pelos prazos 
obrigatórios de notificação e pelas 
indemnizações por cessação de acti­
vidade atingem também níveis rela­
tivamente elevados. 
As regulamentações sobre despedi­
mentos sem justa causa e despedi­
mentos colectivos por razões 
económicas permaneceram relati­
vamente imunes à tendência para a 
desregulamentação da década de 
80. A principal excepção é o Reino 
Unido, onde foi drasticamente re­
duzida a percentagem de trabalha­
dores com direito a reclamação por 
despedimento sem justa causa. Em 
Itália, pelo contrário, a percen­
tagem correspondente foi acrescida 
alargando o âmbito de cobertura da 
regulamentação às pequenas em­
presas. Por outro lado, em seis paí­
ses — França, Alemanha, Itália, 
Espanha, Portugal e Reino Unido 
—, facilitou-se às empresas a ad­
missão de trabalhadores em regime 
temporário. Estas diferenças entre 
os diversos regimes regulamenta­
res reflectem-se, até certo ponto, 
nos dados relativos às perdas invo-
-184 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
luntárias de emprego e na forma 
que tais perdas assumem. 
Na maior parte da Comunidade, as 
políticas de protecção ao emprego 
tendem a ser complementadas por 
políticas activas para o mercado de 
trabalho, que, sob a forma de apoio 
agenciado pela despesa pública, de 
ajustamento e reestruturação do 
emprego, compensam em certa 
medida os condicionalismos e 
custos impostos pela regulamenta­
ção. 
É natural que, na Comunidade, ve­
nha a ser cada vez mais posto em 
causa o papel dos governos na regu­
lamentação da política de emprego e 
dos regimes de trabalho das empre­
sas, se se mantiver a pressão no sen­
tido da adaptabilidade, em resultado 
de uma competição crescente nos 
mercados mundiais. A segurança do 
emprego tem diminuído em pratica­
mente todos os sectores da economia, 
e mesmo para as empresas muito 
grandes e bem estabelecidas é ac­
tualmente difícil, quando não impos­
sível, garantir a estabilidade do 
emprego. Em países como a Itália ou 
a Espanha, onde abundam as 
restrições à liberdade das empresas 
para ajustarem as suas forças de tra­
balho, há crescentes sinais de proble­
mas estruturais ocultos. 
Tais problemas não significam ne­
cessariamente que deva ser abolida 
a regulamentação do emprego por 
parte do Estado. Significam, porém, 
que a extensão e a natureza dessa 
regulamentação terão de ser sujeitas 
a uma avaliação contínua, à luz da 
realidade económica e das condições 
efectivas do mercado de trabalho, de modo a não inibirem indevidamente 
a evolução que poderá ser desejável 
nos regimes de trabalho. 
Significam outrossim que é neces­
sário passar em revista outros as­
pectos da política estatal que 
afectam o comportamento do em­
prego e colidem com a regulamenta­
ção de protecção ao emprego. Em 
particular, nos países onde vigoram 
sistemas extensivos e desenvolvi­
dos de previdência social, as empre­
sas têm maior capacidade de 
ajustar as suas forças de trabalho 
em resposta às flutuações do merca­
do, sabendo que o Estado providen­
ciará assistência e apoio ao 
rendimento. Naqueles em que os 
sistemas de previdência social se 
encontram menos desenvolvidos — 
como os do Sul da Comunidade —, 
tem-se, pelo contrário, contado que 
as empresas proporcionem apoio so­
cial de substituição mediante a re­
tenção da massa laboral em 
períodos de declínio do mercado, 
sendo racionalizadas nestes termos 
as restrições impostas aos emprega­
dores. 
Podemos encarar estas duas pers­
pectivas como simples alternativas 
para o tratamento das conse­
quências advindas das flutua­
ções na actividade económica. O 
ritmo crescente da evolução estru­
tural tem, todavia, realçado os po­
tenciais inconvenientes de se 
confiar nas entidades empregado­
ras como fontes de apoio ao rendi­
mento — quanto mais não seja 
porque, desse modo, tende a agra-
var-se a sua relutância em admitir 
trabalhadores que não em regime 
temporário. 
-185 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
-186 
Capítulo 8 O quadro comunitário para o emprego 
Capítulo 8 O quadro comunitário para o emprego 
Um dos principais objectivos estratégicos da Comunidade é 
criar emprego. Pode aprender-se muito com as experiências 
dos Estados-membros na criação de emprego, embora 
qualquer abordagem comum deva contemplar as diferenças 
nacionais em matéria de características sociais, orçamentais 
e do mercado de trabalho. 
Reduzir o desemprego para níveis 
mais aceitáveis constitui o maior 
desafio económico e social que a Co­
munidade enfrenta nos anos 90. 
Conforme referimos nos capítulos 1 
e 2, a taxa média de desemprego 
ultrapassou 10% e deverá conti­
nuar a subir até pelo menos o se­
gundo semestre de 1994. Segundo 
as actuais previsões, não são bri­
lhantes as perspectivas de redução 
rápida e significativa a médio pra­
zo, correndo-se o sério risco de, na 
ausência de uma actuação positiva, 
o desemprego se manter em torno 
ou acima de 10% até ao final da 
década. 
O problema não se resume a criar 
postos de trabalho suficientes para 
proporcionar emprego aos milhões 
de desempregados actuais. Não me­
nos importante é a urgência de criar 
oportunidades de emprego para o 
número ainda mais elevado de cida­
dãos que desejam trabalhar mas 
não conseguem ingressar no merca­
do de trabalho devido à aguda es­
cassez de empregos. 
A escala deste subemprego foi reve­
lada na década de 80, quando a cria­
ção de mais de 9 milhões de novos 
empregos entre 1985 e 1990 — algo 
jamais conseguido desde há trinta 
anos — resultou numa descida de 
apenas 3 milhões no número de de­sempregados, deixando ainda mais 
de 12 milhões de indivíduos (acima 
de 8% da população activa) sem tra­
balho. Na maioria, os novos postos 
de trabalho criados durante este pe­
ríodo foram, pois, para trabalhado­
res — em especial mulheres — que 
ou ingressavam pela primeira vez 
no mercado de trabalho ou a ele 
regressavam após algum tempo de 
inactividade, atraídos pela perspec­
tiva de arranjar emprego. 
A comparação das taxas de emprego 
entre as diversas zonas da Comuni­
dade, sobretudo entre Sul e Norte, 
e entre a Comunidade e outras zo­
nas desenvolvidas do planeta indica 
claramente que esta população po­
tencialmente activa é ainda de 
proporções consideráveis (como de­
monstra o capítulo 1). Se pode ser­
vir de indicador o número de 
trabalhadores no emprego nos paí­
ses da EFTA e nos Estados Unidos, 
ou mesmo nas partes mais desen­
volvidas da CE, então poderá haver 
20 milhões ou mais de indivíduos — 
na maioria mulheres, mas também 
muitos homens — que apreciariam 
poder trabalhar. Importa conside­
rá-los a par com os oficialmente re-
gistados como à procura de 
emprego. 
O desafio não se esgota na criação 
de empregos propriamente dita. Es-tende-se também a um melhor equi­
líbrio de oportunidades de emprego 
entre residentes de diferentes par­
tes da Comunidade e a um melhor 
acesso dos grupos sociais desfavore­
cidos ao emprego. Há ainda que in­
cluir no desafio a melhoria da 
qualidade dos empregos criados e a 
eliminação do espectro da pobreza 
entre os trabalhadores, que nunca 
abandonou algumas zonas da Co­
munidade e está a regressar a ou­
tras. 
Embora, tal como demonstra o capí­
tulo 5, o período de forte crescimen­
to durante a segunda metade dos 
anos 80 tenha sido acompanhado 
por alguma convergência nos níveis 
de rendimento entre as regiões 
mais ricas e mais pobres, esse pro­
gresso não teve contrapartida em 
idêntica convergência nas oportuni­
dades de emprego. Pelo contrário, o 
acréscimo líquido de postos de tra­
balho durante este período nas re­
giões menos desenvolvidas foi, em 
média, inferior ao registado em 
qualquer outra parte da Comunida­
de. 
Poucos mais êxitos teve a melhoria 
da posição dos grupos sociais desfa­
vorecidos. A distribuição do rendi­
mento parece, na verdade, ter-se 
tornado mais desequilibrada, tal 
como as oportunidades de emprego, 
187 
Capítulo 8 O quadro comunitário para o emprego 
pelo que se intensificaram os pro­
blemas de privação e exclusão so­
cial. Ao mesmo tempo, muitos dos 
empregos criados implicavam bai­
xos níveis de remuneração e más 
condições de trabalho. 
Os Estados-membros procuraram, 
mediante acção a nível comunitário 
e a nível nacional, combater os pro­
blemas comuns de desenvolvimento 
económico desequilibrado, emprego 
escasso e desemprego elevado e 
crescente. 
O programa do Mercado Único, por 
intermédio da remoção de barreiras 
ao comércio interno e à concorrência, 
visa reforçar o desempenho económi­
co e elevar o potencial de criação de 
empregos. A actuação no sentido da 
unificação monetária pretende ser 
um passo nesta direcção. 
A criação e o progressivo alarga­
mento dos Fundos Estruturais e a 
instituição do novo Fundo de Coe­
são foram medidas conscientes 
destinadas a conseguir uma distri­
buição mais equilibrada do cresci­
mento e do emprego no conjunto da 
Comunidade. São acções que cons­
tituem um reconhecimento explíci­
to da responsabilidade das nações 
mais ricas em assistirem as zonas 
mais desfavorecidas na resolução 
dos seus problemas — o que signifi­
ca aceitar que a Comunidade deve 
actuar como unidade coesa. 
A Comunidade tem ainda, todavia, 
um caminho a percorrer se preten­
der enfrentar com sucesso o imenso 
desafio do emprego (capítulo 4). Im-
põe-se-lhe garantir não só uma taxa 
mais estável e sustentável de cres­
cimento económico mas também a 
tradução efectiva desse crescimento 
em oportunidades de emprego em 
todos os domínios. 
O presente capítulo reproduz a co­
municação adoptada pela Comissão 
a 26 de Maio de 1993, que fornece 
um quadro de abordagem dos pro­
blemas de emprego e desemprego 
na Comunidade. Esta comunicação constitui uma tentativa para res­
ponder à natureza e à escala do 
problema tal como descritas no re­
latório, tendo em conta a diversida­
de existente por toda a Comunidade 
e a consequente necessidade de ta­
lhar a melhoria das estratégias se­
gundo as diferenças encontradas 
nos condicionalismos locais. Refira-
se também que os Chefes de Estado 
e de Governo, reunidos em Cope­
nhaga, solicitaram à Comissão a 
preparação de um livro branco so­
bre emprego, crescimento e compe­
titividade. As duas iniciativas são 
complementares. 
O objectivo desta iniciativa relativa 
ao emprego consiste em lançar um 
quadro e um processo estratégico 
para acção mais concertada e colec­
tiva — por parte de todas as insti­
tuições comunitárias e dos 
Estados-membros — dirigida a um 
crescimento económico em que o pa­
râmetro emprego tenha maior in­
tensidade. Pretende-se focar o 
problema do emprego e não apenas 
o do desemprego. É mais do que 
uma estratégia de auxílio aos cida­
dãos sem emprego a integrarem ou 
reintegrarem o mercado de traba­
lho, se bem que esse seja um dos 
elementos fulcrais da iniciativa: 
trata-se também de uma estratégia 
para provisão de emprego a todos 
quantos desejem trabalhar. 
O principal impulso do quadro para 
o emprego reside na promoção e no 
desenvolvimento de um modelo pro­
dutivo mais voltado para o emprego 
na Comunidade Europeia, a fim de 
aumentar o número de trabalhado­
res empregados seja qual for a taxa 
de crescimento económico que a Co­
munidade possa atingir. 
O quadro para o emprego encara a 
intensidade do parâmetro emprego 
num duplo sentido. Em primeiro 
lugar, concentra-se na possibilida­
de de alargamento do acesso ao em­
prego disponível, com base na 
experiência de alguns Estados-
membros, alargamento esse que 
implica efectivamente uma redis­tribuição do rendimento e dos pos­
tos de trabalho. Trata-se de um con­
ceito simultaneamente estático e 
dinâmico. A medida que a economia 
se desenvolve, espera-se que o cres­
cimento económico resulte num au-
mento das oportunidades de 
emprego, bem como dos rendimen­
tos dos já empregados. 
O segundo aspecto reporta-se não só 
à redistribuição das oportunidades 
de emprego, mas também à possibi­
lidade de elaborar um modelo pro­
dutivo mais centrado no trabalho, 
pelo menos em algumas áreas da 
economia, a fim de dar melhor apro­
veitamento ao potencial de recursos 
humanos. 
O mercado de trabalho — como 
qualquer outro mercado — com­
preende uma série de variáveis ins-
titucionais e estruturais que 
influenciam o seu funcionamento. 
Temos, em primeiro lugar, as limi­
tações ao que pode ou não pode ser 
feito a respeito de determinadas ca­
tegorias humanas — jovens, idosos 
e, até certo ponto, mulheres. É o que 
não raro as legislações governa­
mentais consagram através de nor­
mas mínimas relacionadas com a 
segurança, a saúde e o bem-estar 
dos trabalhadores. 
Há também as formas tradicionais 
de organização da vida económica. 
Embora esta questão possa, em 
grande parte, esgotar-se nos acor­
dos negociados entre empregadores 
e trabalhadores, a cultura laboral 
das diversas economias e socieda­
des estende-se muito para além dos 
pontos geralmente abordados nas 
negociações colectivas. 
Refiram-se ainda os factores finan­
ceiros. Os custos do trabalho, em 
relação ao valor acrescentado pro­
duzido pelos trabalhadores, são in­
questionavelmente o principal 
factor que influencia as decisões dos 
empregadores aquando da admis­
são de pessoal. No entanto, esses 
custos incluem os salários, mas 
também a tributação e outros 
188 
Capítulo 8 O quadro comunitário para o emprego 
encargos normalmente impostos às 
entidades empregadoras para fi­
nanciar os programas de segurança 
social — desemprego, pensões, 
doença, etc. — ou como contributo 
para o financiamento geral da des­
pesa pública. O custo de outras pro­
visões de bem-estar por parte das 
empresas pode igualmente atingir 
valores significativos. 
Ao mesmo tempo, os trabalhadores 
efectiva ou potencialmente empre­
gados são influenciados nas suas 
atitudes para com o próprio empre­
go e para com o emprego em geral 
por uma série de factores — em 
particular, pelo efeito da tributação 
nas suas remunerações brutas, por 
quaisquer alternativas ao emprego 
remunerado que se lhes abram e 
pelas suas próprias condições fami­
liares. tica a estes três níveis. Reconhece-
se que, sendo embora o objectivo 
primordial, o emprego nunca pode­
rá ser perseguido a qualquer preço. 
E, naturalmente, é necessário afe­
rir os objectivos a longo prazo — 
conseguir um modelo sustentável 
de desenvolvimento económico com 
adequadas oportunidades de em­
prego para todos os que pretendem 
trabalhar — contra os objectivos a 
curto prazo de redução do desem­
prego o mais rapidamente possível. 
O quadro comunitário para o em­
prego dirige-se, por conseguinte, 
não só às estruturas de incentivo 
existentes dentro e em torno do 
mercado de trabalho, mas também 
a outros factores passíveis de in­
fluenciar a eficácia desse mercado. 
Entre tais factores: para o emprego reflecte ao definir 
uma série de pontos ou aspectos es­
pecíficos a abordar mais profunda­
mente no problema geral. As 
análises e propostas que serão pre­
paradas no contexto deste progra­
ma de trabalho destinam-se a 
apontar-nos as principais vias pelas 
quais podem ser eficazmente procu­
radas em toda a Comunidade as 
transformações fundamentais ne­
cessárias a um modelo de cresci­
mento com maior tónica na vertente 
emprego. 
Há actualmente muita gente de­
sempregada por razões alheias à 
sua vontade. Alguns encontram al­
ternativa em actividades de lazer e 
no trabalho não remunerado por 
conta própria ou de outrem. Na me­
dida em que os sistemas de previ­
dência social o permitam, outros 
ainda haverá — principalmente os 
que não têm muita capacidade de 
angariação de sustento, os que têm 
pessoas a cargo e os de poucas aspi­
rações materiais — que preferem 
tornar-se, ou continuar a ser, de­
pendentes das transferências so­
ciais como fonte principal de 
rendimento, em lugar de procura­
rem emprego remunerado. 
O resultado global é que as decisões 
quer das entidades empregadoras 
quer dos trabalhadores a respeito 
das ofertas de emprego serão consi­
deravelmente influenciadas por: 
- enquadramento legislativo 
- ambiente cultural e social 
- enquadramento financeiro. 
O quadro comunitário para o em­
prego procura abordar a problemá-- a extensão e a qualidade da in­
formação disponível aos empre­
gadores, aos trabalhadores e às 
entidades que gerem os siste­
mas de ensino e formação, acer­
ca do tipo de novos empregos 
que o progresso económico e a 
evolução das necessidades vão 
gerando; 
- as consequências de um desejo 
crescente de que a tomada de 
decisões seja transferida — con­
templando a mudança nas con­
dições e aspirações locais —, 
para estabelecimento de um 
quadro comunitário económico, 
monetário e social mais forte, 
cujo objectivo, entre outros, 
consista em conseguir o cresci­
mento do emprego; 
- o grau de assistência das estru­
turas institucionais na procura 
de soluções eficazes para os 
problemas de equilíbrio entre 
procura e oferta, de apoio ao 
processo evolutivo e de consecu­
ção de níveis de emprego mais 
elevados. 
Muitas destas questões estão inter­
ligadas, o que o quadro comunitário 
189 
Capítulo 8 O quadro comunitário para o emprego 
190-
Quadro comunitário para o emprego 
Quadro comunitário para o emprego 
1. Introdução 
Conseguir um alto nível de emprego em todos os Esta­
dos-membros e regiões é um objectivo fundamental da 
Comunidade. Directa ou indirectamente, as políticas 
comunitárias — o Mercado Interno, a integração econó­
mica e monetária, as políticas desenvolvidas por inter­
médio dos Fundos Estruturais e os sucessivos 
programas-quadro de investigação e desenvolvimento, 
as políticas coordenadas em algumas áreas, a prossecu­
ção de objectivos comuns noutras — têm todas contri­
buído de maneira significativa para os objectivos de 
competitividade, crescimento económico e emprego. 
Infelizmente, apesar de a Comunidade ter desenvolvi­
do o seu poder económico com a crescente integração 
e coesão, os progressos em matéria de emprego e de­
semprego foram menos satisfatórios, especialmente 
nos últimos dois anos. Algumas tomadas de posição 
políticas a nível comunitário têm exprimido toda a 
preocupação que este problema suscita. Refira-se em 
especial: 
-o Conselho de Ministros do Emprego e dos Assuntos 
Sociais adoptou, em Dezembro de 1992, uma resolução 
relativa à acção contra o desemprego; 
-o Parlamento Europeu produziu em 1992 um relatório 
sobre o mercado de trabalho na Europa pós-1992; 
-os parceiros sociais europeus acordaram numa série de 
pareceres comuns em apoio do crescimento económico e 
de melhorias no mercado de trabalho, nomeadamente o 
parecer de Julho de 1992, relativo a uma estratégia 
conjunta de cooperação para o crescimento. 
Ainda recentemente, o Conselho ECOFIN apoiou a ini­
ciativa de crescimento económico da Comissão — que 
promove a recuperação económica na Europa — lança­
da na Cimeira de Edimburgo de 1992. A iniciativa de 
crescimento estende-se por diversos domínios, tais como 
despesas públicas, investimento privado, apoio às pe­
quenas e médias empresas, aperfeiçoamento profissio­
nal, moderação salarial e reformas estruturais. A Comissão preparou igualmente uma profunda revisão 
do Fundo Social Europeu no intuito de reforçar o seu 
papel na luta contra o desemprego, e tem investido na 
melhoria da análise que faz da problemática do emprego 
através dos relatórios anuais Emprego na Europa. 
Na reunião informal dos Ministros do Emprego e dos 
Assuntos Sociais de 3 e 4 de Maio de 1993, o Presidente 
do Conselho afirmou a necessidade de reforçar a abor­
dagem comunitária de combate ao desemprego. Embora 
reconheçam que é a eles próprios que cabe a principal 
quota de responsabilidade da acção em prol do emprego, 
os Ministros sublinharam a necessidade de acção e 
coordenação sumplementares a nível comunitário com 
vista a tratar os problemas comuns de emprego e de­
semprego. 
Os membros do Conselho apoiaram a apresentação, por 
parte da Comissão, de uma proposta que fornecesse um 
quadro para acções a todos os níveis dentro da Comuni­
dade. Essa proposta englobaria também o papel da 
Comunidade em vários aspectos relacionados com o 
emprego. 
A presente comunicação responde ao pedido do Conse­
lho e baseia-se em quatro observações fundamentais: 
- O actual nível de desemprego é inaceitavelmente 
alto, estando a prejudicar não só a competitividade 
da Comunidade, mas também a coesão entre as 
suas sociedades. 
- É necessário um crescimento económico mais forte, 
embora o problema do desemprego não possa ser 
resolvido exclusivamente através do crescimento 
económico. Para fazer face às necessidades de em­
prego é indispensável um modelo de crescimento 
mais centrado no emprego. 
- É necessária uma resposta política integrada que 
mobilize todos aqueles que intervêm nas questões 
do emprego. 
- A principal responsabilidade pela acção recai nos 
Estados-membros, mas é necessária uma coopera-
-191-
Quadro comunitário para o emprego 
ção mais estreita a nível comunitário, tanto no pla­
no económico como no plano político, por forma a 
assegurar às acções nacionais a máxima repercus­
são possível. 
A presente comunicação expõe as propostas da Comis­
são para um quadro no âmbito do qual se possa levar a 
efeito, de maneira estruturada e cooperativa entre todos 
os implicados, um processo de análise e de intercâmbio 
de experiências, a fim de conseguir uma acção coorde­
nada. São também sugeridos procedimentos e um esbo­
ço de calendário. 
2. Extensão e natureza 
do problema do emprego 
2.1. Níveis de desemprego inaceitáveis 
Nas duas últimas décadas, a taxa de crescimento eco­
nómico manteve uma média próxima dos 2% ao ano — 
muito inferior à das duas décadas precedentes. A cria­
ção de empregos tem sido insuficiente para satisfazer a 
crescente procura, e o desemprego revelou uma persist­
ente e preocupante tendência para a subida. Apesar de 
ter diminuído durante o período de recuperação do final 
dos anos 80, o desemprego tem crescido a um ritmo 
ainda mais elevado durante o actual período de reces­
são. 
O desemprego ultrapassou uma vez mais os 10%. Ac­
tualmente, mais de 17 milhões de pessoas em toda a 
Comunidade estão sem trabalho. Cerca de metade delas 
estão sem trabalho há mais de um ano. Pelas previsões 
actuais, o desemprego continuará a crescer durante o 
corrente ano e ainda no próximo. Se as tendências 
actuais persistirem, no final de 1994 o desemprego 
situar-se-á acima do nível recorde de 10,8% atingido em 
1985. 
Ao mesmo tempo, têm sido escassos os progressos alcan­
çados no caminho para a convergência entre regiões no 
que respeita aos níveis de emprego, e para a igualdade 
de oportunidades no que concerne ao acesso ao mercado 
de trabalho. Muita gente, especialmente mulheres, está 
completamente excluída do mercado de trabalho. 
2.2. Baixas taxas de emprego 
A Comunidade tem uma baixa taxa de emprego em 
comparação com outras áreas industrializadas do mun­
do. Menos de 60% da população comunitária em idade 
activa têm trabalho, contra mais de 70% nos Estados 
Unidos, na EFTA e no Japão. 
A contrapartida desta baixa taxa de emprego não é 
apenas um elevado nível de desemprego, mas também a existência de uma importante mão de obra não decla­
rada. Assim, mesmo que o emprego aumente, o desem­
prego permanece elevado devido à entrada de mais 
gente para o mercado de trabalho. No final da década 
de 80, a criação de mais de 9 millões de empregos 
reduziu o desemprego em apenas 3 milhões. 
Como consequência, para fazer baixar o desemprego dos 
níveis actuais, acima de 10%, para níveis mais aceitá­
veis, como 5%, por exemplo, a Comunidade deverá criar 
novos empregos a uma escala tal que seja capaz, não só 
de absorver os actuais desempregados recenseados, 
mas também de satisfazer a procura daqueles que virão 
a ingressar no mercado de trabalho. 
A criação de emprego a essa escala não pode ser conse­
guida apenas com base no crescimento. Dado o crescen­
te número de candidatos a emprego, mesmo com uma 
taxa de crescimento económico de 3,5% e um ganho de 
produtividade de 2% — situação vivida na segunda 
metade da década de 80 — que se mantivessem até ao 
final desta década, a Comunidade ficaria ainda bem 
longe da meta dos 5% de desemprego. 
3. Intensidade do parâmetro 
emprego no crescimento 
3.1. Comparações dentro 
e fora da Comunidade 
Os níveis de emprego não dependem unicamente da 
taxa de crescimento económico, mas também da reper­
cussão desse crescimento no emprego. A intensidade do 
emprego é determinada não só pela utilização relativa 
de capital e mão-de-obra — que determina o volume de 
emprego para um dado volume de produção — mas 
também pela maneira como um dado volume de empre­
go se reparte pela quantidade de postos de trabalho e 
pelas horas de trabalho. 
Neste particular, a situação varia de um Estado-mem­
bro para outro. Por exemplo, embora a Bélgica e os 
Países Baixos tenham níveis similares de produtividade 
do trabalho, os Países Baixos proporcionam emprego a 
mais 10% de pessoas em idade activa do que a Bélgica. 
Do mesmo modo, a Dinamarca — com um rendimento 
per capita (medido em PPS) inferior ao da parte ociden­
tal da Alemanha — exibe uma proporção muito mais 
elevada de população empregada. 
As comparações com outros países industrializados tam­
bém são reveladoras. Na Escandinávia, a taxa de empre­
go tem-se situado acima dos 70% desde o início da década 
de 70. A principal diferença em relação à Comunidade 
reside nas taxas de actividade das mulheres. 
-192-
Quadro comunitário para o emprego 
Efectivamente, as taxas de actividade das mulheres 
na Comunidade, embora estejam a crescer, ainda con­
tinuam inferiores às da maioria dos países desenvol­
vidos. 
Na década passada, os Estados Unidos mantiveram 
uma taxa de crescimento do PIB equivalente à da 
Comunidade — cerca de 2% ao ano — depois de toma­
das em consideração as variações no crescimento de­
mográfico. Porém, durante este período, a taxa de 
crescimento do rendimento por trabalhador foi me­
nor nos Estados Unidos do que na Comunidade — 
1% e 2%, respectivamente. Por outro lado, a taxa de 
emprego dos Estados Unidos continuou a crescer du­
rante o mesmo período até alcançar o nível actual de 
70%, 10 pontos percentuais acima da Comunidade. 
Por conseguinte, embora o crescimento global do ren­
dimento tenha sido o mesmo na Comunidade e nos 
Estados Unidos, uma maior proporção da população 
dos Estados Unidos teve acesso a emprego remunera­
do. 
O Japão conseguiu também taxas de emprego supe­
riores às da Comunidade. A semelhança de outros 
países industrializados, incluindo a Comunidade, um 
sector de bens mercantis competitivo e de elevada 
produtividade tem sido um meio de gerar rendimento 
para criar empregos no sector dos serviços. Todavia, a 
principal diferença é que a produtividade do Japão no 
sector dos serviços é menor do que a da Comunidade 
— gerando assim mais emprego — ainda que, em 
ambos os casos, os rendimentos na indústria e nos 
serviços sejam bastante semelhantes. 
Apesar de um modelo de crescimento mais voltado 
para o emprego implicar inevitavelmente uma maior 
dispersão do emprego remunerado, o impacte sobre 
a distribuição do rendimento depende da situação eco­
nómica, social e cultural dos países em questão. Por 
exemplo, nos países escandinavos e no Japão, obteve-
se um elevado nível de emprego com uma distribuição 
de rendimento mais estreita do que na Comunidade. 
No entanto, nos Estados Unidos, produziu-se um alar­
gamento da distribução de rendimento à medida que 
a taxa de emprego ia aumentando. 
Se bem que não seja necessariamente fácil transpor 
experiências de um Estado-membro para outro, ou de 
fora para o interior da Comunidade, as diferenças 
existentes são suficientemente grandes para justificar 
que se faça uma análise mais aprofundada com o fito 
de identificar quais as abordagens adaptáveis à reali­
dade da Comunidade e compatíveis com os seus objec-
tivos económicos e sociais globais. Mais 
concretamente, a Comunidade deverá assegurar-se de 
que toda e qualquer mudança nas políticas existentes 
se processará de maneira a não explorar os trabalha­dores em posição de fraqueza no mercado de trabalho 
e a não impedir a criação de empregos com elevado 
valor acrescentado baseados no conhecimento, os 
quais serão a chave dá competitividade no futuro. 
3.2. Acções de iniciativa governamental 
e impacte sobre o emprego 
Confrontados com elevados níveis de desemprego e com 
desemprego de longa duração, os governos aumentaram 
as despesas consagradas a um leque de políticas e 
instrumentos concebidos, de maneira geral, para mudar 
as estruturas de incentivos no mercado de trabalho por 
forma a permitir a implantação de um modelo de cres­
cimento mais gerador de emprego, especialmente em 
benefício dos desempregados. 
Estas medidas visavam, de uma maneira geral, tornar 
os desempregados mais atractivos para os empregado­
res por meio da redução dos custos inerentes à sua 
contratação, pelo aumento do seu valor enquanto em­
pregados através da formação e de outro tipo de ajudas 
ou ainda pela resolução de problemas de inadequação 
ou de transição, por exemplo, da escola para a vida 
profissional. Assim, as medidas de apoio de iniciativa 
governamental revestem a forma de subvenções, em­
préstimos, incentivos fiscais e subsídios para os desem­
pregados e para os potenciais empregadores, ou mesmo 
a forma de prestação directa de serviços de consultoria 
e formação. Para além disso, os governos procuram 
alterar o enquadramento legislativo de maneira a fo­
mentar uma maior capacidade de adaptação do merca­
do de trabalho. 
Os programas destinados aos desempregados demons­
tram que as mudanças na estrutura dos incentivos 
actuantes no mercado de trabalho podem ser utilizadas 
para auxiliar determinados grupos ou indivíduos. Toda­
via, tais acções assumem geralmente a forma de derro­
gações às regras nacionais em vigor, como é o caso da 
redução das contribuições para a segurança social em 
caso de recrutamento de desempregados, ou então inci­
dem em questões específicas, tais como o desenvolvi­
mento do trabalho a tempo parcial. 
Importa reter um princípio geral segundo o qual podem 
ser prosseguidas as mudanças na estrutura global de 
incentivos com vista a implantar um modelo de cresci­
mento mais gerador de emprego que abranja todos os 
sectores da economia. Daqui poderiam resultar impor­
tantes benefícios, dadas as variações nas estruturas de 
incentivos existentes hoje em dia tanto dentro dos Es­
tados-membros como entre eles. 
Por exemplo, enquanto as contribuições dos emprega­
dores para a segurança social representam uma média 
-193-
Quadro comunitário para o emprego 
de 15% dos salários em toda a Comunidade, verifica-se 
uma grande variação entre os Estados-membros desde 
praticamente 0% a mais de 20%. O impacte global 
destas diferenças sobre o emprego só pode ser avaliado 
no contexto dos sistemas fiscais de cada Estado-mem­
bro. No entanto, é possível que a intensidade do empre­
go nos diferentes sectores de actividade e a capacidade 
de oferta diversificada de emprego por parte dos empre­
gadores possam vir a ser influenciadas pela incidência 
ou pela estrutura da fiscalidade. 
A intensidade do emprego no conjunto da economia, 
segundo os diversos sectores ou os diversos tipos de 
empresas, pode ser influenciada pelo enquadramento 
jurídico instituído pelos governos no intuito de regular 
o funcionamento do mercado de trabalho. Outros facto­
res podem também fazer sentir a sua influência, tais 
como as formas de organização do trabalho e os tipos de 
emprego criados nas empresas, as preferências e atitu­
des dos que pretendem ingressar no mercado de traba­
lho ou mudanças sociais e culturais mais profundas que 
afectam o trabalho, o emprego e os estilos de vida. 
3.3. Apoio comunitário 
Os objectivos da Comunidade em matéria de emprego 
têm sido apoiados a nível comunitário por uma série de 
políticas e actividades de carácter económico, indus­
trial, tecnológico e científico. Além disso, a Comunidade 
tem dedicado grande atenção ao emprego e às questões 
relacionadas com os recursos humanos, desenvolvendo 
uma grande variedade de actividades específicas. 
Entre estas actividades incluem-se a análise e a inves­
tigação, programas de acção para investigação experi­
mental e projectos-piloto, divulgação das melhores 
prácticas e ainda o financiamento proveniente dos Fun­
dos Estruturais da Comunidade, em especial o Fundo 
Social Europeu, que engloba tanto o financiamento ge­
ral como os programas específicos das iniciativas comu­
nitárias. 
As actividadees de análise e investigação têm sido estu­
dadas, ao longo dos últimos 5 anos, através dos relató­
rios da Comissão sobre o Emprego na Europa que, tendo 
por base análises comparativas feitas à escala comuni­
tária e aproveitando o Inquérito Comunitário sobre as 
Forças de Trabalho, tornam mais compreensível a es­
trutura dos mercados de trabalho da Comunidade e as 
relações entre emprego e outros factores económicos e 
sociais. 
A experimentação e a avaliação têm sido levadas a cabo 
através de programas de investigação, tais como o Pro­
grama de Acção para o Desenvolvimento Local do Em­
prego (LEDA), e o Programa Comunitário de Acção a 
favor dos Desempregados de Longa Duração (ERGO), assim como através de projectos-piloto para a criação de 
emprego, nomeadamente os programas ILE para as 
empresas dirigidas por mulheres e o programa SPEC 
relativo a acções inovadoras em matéria de emprego 
local, em resposta às mudanças trazidas pelo Mercado 
Interno. 
Foram empreendidos projectos-piloto em maior escala 
no âmbito das iniciativas comunitárias do Fundo Social 
Europeu — a saber, as iniciativas EUROFORM (novas 
qualificações e novos empregos), NOW (emprego de 
mulheres) e HORIZON (problemas de emprego dos de­
ficientes), e também no âmbito das partes pertinentes 
do programa Poverty (Acção Comunitária Específica de 
Luta contra a Pobreza). 
Foram igualmente empreendidas acções que visam a 
formação profissional e a integração dos jovens no mer­
cado de trabalho, no âmbito do programa comunitário 
de acção para a educação e a formação no domínio das 
tecnologias (COMETT), do programa FORCE sobre for­
mação contínua na Europa, do programa EUROTEC-
NET sobre formação relacionada com as novas 
tecnologias, do programa PETRA sobre formação para 
os jovens e do programa IRIS sobre a melhoria do acesso 
das mulheres à formação profissional. 
O intercâmbio de experiências tem-se processado no 
âmbito do Observatório do Emprego, que proporciona 
uma estrutura para recolha, análise, apresentação, 
divulgação e discussão das experiências dos Estados-
-membros, em matéria quer das tendências e das mu­
danças estruturais nos mercados de trabalho quer de 
aprofundamento das políticas dos Estados-membros. 
Importa referir, em especial, que a Comunidade desen­
volveu, ao longo de um período de 10 anos, um sistema 
de informação mútua sobre políticas de emprego, MI-
SEP, que fornece documentação completa sobre as polí­
ticas governamentais e respectivas estruturas de 
aplicação, e inclui um número crescente de estudos de 
avaliação. Este sistema é actualmente apoiado pelo 
SYSDEM — que informa sobre investigação e análise 
em matéria de emprego e mercado de trabalho nos 
Estados-membros e proporciona um quadro de discus­
são entre os responsáveis políticos e os investigadores a 
nível tanto nacional como comunitário. 
A aplicação das políticas tem sido reforçada com finan­
ciamentos provenientes do Fundo Social Europeu, que 
actualmente contribui com cerca de 6.000 milhões de 
ecus para medidas de carácter activo em prol dos traba­
lhadores, empreendidas pelos governos nacionais no âm­
bito da estrutura dos Quadros Comunitários de Apoio, o 
que representa aproximadamente 13% das despesas to­
tais dos Estados-membros, sendo a proporção significati­
vamente maior nas regiões prioritárias da Comunidade. 
194 
Quadro comunitário para o emprego 
Estas ajudas têm sido orientadas para os desemprega­
dos de longa duração e os jovens desempregados, e 
também para as carências das regiões menos desenvol­
vidas da Comunidade. A maior parte das ajudas desti-
na-se à formação profissional, embora também sejam 
concedidas ajudas sob a forma de subsídios à contrata­
ção para fomentar o recrutamento. Nas regiões menos 
desenvolvidas, é também concedido apoio para forma­
ção profissional nas escolas. 
4. Novo quadro de acção 
Da análise que precede podem retirar-se três conclusões 
principais: 
- A extensão e a natureza do problema do desempre­
go na Europa são motivo de grande preocupação. E 
necessário actuar se se quiser evitar que este pro­
blema venha a comprometer seriamente a competi­
tividade económica da Comunidade no século XXI e 
deteriore consideravelmente o tecido social das 
nossas sociedades. 
- Existem provas e experiências suficientes para se 
acreditar que é possível encontrar meios de, no mí­
nimo, melhorar a situação — à parte aqueles que 
podem decorrer de elevados níveis de crescimento 
económico — se os governos adoptarem políticas 
que favoreçam um modelo de crescimento com 
maior intensidade de emprego. 
- Se bem que os instrumentos principais devam ser 
activados pelos Estados-membros e no seio destes, 
a Comunidade tem um importante papel a desem­
penhar como catalisador, como fórum de coordena­
ção e como elemento de apoio, através da aplicação 
de políticas a nível comunitário. É também neces­
sária acção a nível comunitário por razões tanto de 
carácter económico (devido ao facto de a crescente 
interdependência das nossas economias requerer 
uma activa cooperação de todas as políticas) como 
de carácter político (é fundamental que a Comuni­
dade se interesse activamente numa questão tão 
importante para o bem-estar dos cidadãos da Euro­
pa). 
4.1. Objectivo 
O que se propõe, portanto, é que as instituições comu­
nitárias e os Estados-membros se empenhem num pro­
cesso de análise e reflexão política estruturado, 
cooperativo e sistemático sobre as possíveis soluções 
para o problema do desemprego, com vista à elaboração 
de uma acção política concertada, centrada principal­
mente na necesidade de criar na Europa um modelo de 
crescimento com maior intensidade de emprego. 4.2. Meios 
Deve tratar-se de um processo genuinamente colectivo, 
no qual a Comissão terá, certamente, o seu papel, mas 
em que os Estados-membros, individualmente ou asso­
ciados, e os grupos de interesse no interior dos mesmos 
deverão também participar com as suas ideias ou aná­
lises. É necessário estudar os meios adequados para 
envolver outras instituições comunitárias, tais como o 
Parlamento Europeu e o Comité Económico e Social, 
assim como os mecanismos apropriados para associar 
os parceiros sociais. 
O ponto de partida crucial é o estabelecimento de um 
programa de trabalho e de um calendário por forma a 
poder chegar a algumas conclusões de cariz operacional 
no prazo de 18 meses até ao final de 1994. 
Dada a complexidade do problema do emprego e, em 
particular, o facto de a responsabilidade pelas questões 
do emprego, na verdadeira acepção do termo, estar 
frequentemente bastante dispersa, é de capital impor­
tância encontrar um meio de garantir uma efectiva 
coordenação do processo. 
Neste contexto, um novo papel, mais vasto e activo, 
poderia ser desempenhado pelo Comité Permanente do 
Emprego, que congrega muitos dos principais interes­
sados, ainda que a questão da interface com outros 
fóruns deva ser tratada com especial atenção. 
4.3. O papel 
da Comissão 
A Comissão compromete-se a apoiar este processo e a 
contribuir para a acção coordenada com as suas análises 
e sugestões. Contudo, nada deverá impedir que outros 
façam o mesmo. 
Para além disso, a Comunidade procurará promover 
a transformação em políticas correntes de experiências-
piloto comunitárias bem sucedidas, tendo como base 
uma avaliação sistemática das experiências e medidas 
bem sucedidas, tais como as descritas no ponto 3.3. 
De maneira mais geral, é intenção da Comissão orientar 
as suas ajudas financeiras de maneira a contribuírem 
para o objectivo global de expansão do emprego. A 
reforma proposta do Fundo Social Europeu — com a 
qual se pretende dar maior flexibilidade ao Fundo, 
antecipar a evolução do mercado de trabalho e vincular 
mais o Fundo a objectivos de cariz político — constitui 
um passo nesta direcção. No entanto, o que a Comissão 
pretende, em especial, é que toda e qualquer iniciativa 
futura neste domínio se preste a apoiar a experimenta­
ção e a inovação numa escala transeuropeia. 
-195 
Quadro comunitário para o emprego 
4.4. Questões a analisar e a tratar 
A ("omissão tenciona apresentar análises e sugestões 
para acção coordenada numa série de domínios. Quanto 
às questões específicas, foram identificadas as seguintes: 
- Adaptabilidade no local de trabalho e possibilida­
des de desenvolver novas formas de emprego ba­
seadas em novas formas de organização do 
trabalho. 
- Estudo de novos esquemas de horário de trabalho 
capazes de ampliar as oportunidades de emprego. 
- Preparação de sistemas de formação e de qualifica­
ções que permitam melhorar a integração no mer­
cado de trabalho e antecipar as mudanças 
estruturais. 
- Estudo da possibilidade de reduzir os custos sala­
riais e incrementar a intensidade do emprego, mo­
dificando, nomeadamente, a incidência dos regimes 
fiscais. 
- Aproveitamento do potencial de crescimento do em­
prego em novas áreas de actividade, tais como as 
indústrias do ambiente, as artes, os serviços do­
mésticos, etc. 
- Criação de emprego através de pequenas empresas 
e do trabalho independente, e papel das PME em 
geral. 
- Importância das iniciativas locais e do desenvolvi­
mento da economia e do emprego a nível local no 
reforço da capacidade das regiões para criarem em­
prego. 
- Papel das diversas agências e parceiros no desenvol­
vimento de eficientes mercados de trabalho externos. 
4.5. Procedimento e organização 
A Comissão tenciona definir os procedimentos internos 
necessários à realização e ao prosseguimento do progra­
ma de acções delineado na presente comunicação. 
As discussões sobre a problemática actual do emprego 
foram já encetadas em reuniões informais de ministros 
- não apenas dos Ministros do Emprego mas também 
dos Ministros da Economia e dos Ministros do Ambien­
te. Outros ministros potencialmente interessados pode­
rão ser encorajados a abordar estas questões, em 
princípio com base no presente documento. 
A questão de saber qual a melhor maneira de coordenar 
todo este complexo processo merece especial atenção. 5. Conclusões 
A Comissão solicita que o Conselho do Emprego e dos 
Assuntos Sociais: 
- reconheça a necessidade de instituir um quadro co­
munitário no âmbito do qual os Estados-membros e 
a Comunidade possam empreender um processo de 
análise comparativa com vista a promover, de ma­
neira coordenada, um modelo de crescimento mais 
centrado no emprego; 
- tome nota da necessidade de estudar com toda a 
urgência a melhor maneira de associar todos aque­
les cujas responsabilidades afectam directa ou indi­
rectamente o emprego, inclusive outros membros 
do Conselho, para abordar as questões relativas ao 
emprego e estudar as oportunidades de emprego no 
âmbito do quadro comunitário; 
- aceite a proposta da Comissão de apresentar um 
programa de trabalho escalonado, a realizar até fi­
nais de 1994, baseado na abordagem reflectida no 
presente documento; 
- concorde em associar todas as partes interessadas 
a nível local, nacional e comunitário, nomeadamen­
te os parceiros sociais, na elaboração das respostas 
apropriadas. 
196-
Lista de gráficos 
Lista de gráficos 
1 Taxas de emprego na CE e noutros países '. 1970-1992 23 
2 Taxas de desemprego na CE e noutros países 1970-1992 24 
3 Alteração da actividade da população na Comunidade e noutros países 1973-1992 25 
4 Crescimento do PIB e do emprego — Na Comunidade 1980-1992 27 
5 Crescimento do PIB e do emprego — Na EFTA 1980-1992 27 
6 Crescimento do PIB e do emprego — Nos Estados Unidos 1980-1992 27 
7 Crescimento do PIB e do emprego — No Japão 1980-1992 27 
8 Crescimento do PIB e do emprego — Na CE e noutros países 1980-1985,1985-1990 e 1990-1992 29 
9 Crescimento do PIB e do emprego — Na Dinamarca, em França, na Alemanha e 
no Luxemburgo 1980-1985,1985-1990 e 1990-1992 29 
10 Crescimento do PIB e do emprego — No Reino Unido, em Itália, nos Países 
Baixos e na Bélgica 1980-1985, 1985-1990 e 1990-1992 29 
11 Crescimento do PIB e do emprego — Em Espanha, na Irlanda, na Grécia e em 
Portugal 1980-1985,1985-1990 e 1990-1992 29 
12 Evolução do emprego por sexos, na CE e noutros países 1980-1991 30 
13 Número de horas de trabalho na indústria e nos serviços, nos 
Estados-membros 1983 e 1991 31 
14 Variação do emprego nos Estados-membros 1983-1991 31 
15 Evolução do emprego a tempo inteiro e a tempo parcial nos Estados-membros 1983-1991 32 
16 Importância do trabalho independente na CE e noutros países 1980, 1985 e 1990 34 
17 Importância do trabalho independente nos Estados-membros 1983 e 1991 34 
18 Actividade anterior dos empregados por conta própria nos Estados-membros 1983-1991 35 
19 Emprego por sectores básicos na CE e noutros países 1980,1985 e 1991 36 
20 Emprego por sectores básicos nos Estados-membros 1980, 1985 e 1991 37 
21 Contribuição dos serviços para o emprego total nos Estados-membros 1983 e 1991 37 
22 Variação do emprego por sectores básicos na CE e noutros países 1980-1991 38 
23 Repartição sectorial da variação do emprego nos Estados-membros 1980-1991 39 
24 Contribuição sectorial para o crescimento do emprego na CE 1983-1991 39 
25 Evolução do emprego no sector banca, finanças e seguros, nos 
Estados-membros 1983-1991 40 
26 Evolução do emprego noutros serviços, nos Estados-membros, 1983-1991 40 
27 Desemprego nos Estados-membros 1985,1990 e Maio de 1993 41 
28 Desemprego de homens e de mulheres nos Estados-membros 1985 e Maio de 1993 42 
29 Desemprego dos jovens (<25) nos Estados-membros 1985,1990 e Maio 1993 43 
30 Desemprego por sexos e grupos etários na Comuninade 1983 - Maio 1993.....44 
-197 
Lista de gráficos 
31 Variação da população, da população activa e do emprego juvenil (15-24) nos 
Estados-membros 1985-1991 45 
32 Desemprego de longa duração (1 ano) nos Estados-membros 1985 e 1991 46 
33 PIB 1991-1994 53 
34 Investimento 1991-1994 54 
35 Consumo 1991-1994 55 
36 Inflação 1991-1994 55 
37 Balança comercial 1991-1994 56 
38 Emprego 1991-1994 56 
39 Desemprego 1991-1994 56 
40 Composição do comércio internacional 1970,1980 e 1990 67 
41 Quotas do mercado mundial de produtos industriais 1970, 1980 e 1990 68 
42 Mercados mundiais de produtos industriais 1970, 1980 e 1990 68 
43 Distribuição geográfica das exportações extracomunitárias de produtos 
industriais 1970,1980 e 1990 69 
44 Importância crescente do comércio interno para a CE 1970-1991 70 
45 Quota comunitária do comércio de produtos industriais, consoante tipos de 
produtos 1970,1980 e 1990 70 
46 Composição das exportações de produtos industriais de CE, EUA, Japão e Ásia 
em desenvolvimento 1970,1980 e 1990 71 
47 Quota da CE no comércio mundial de serviços 1970,1980 e 1990 71 
48 Emprego em indústrias de exportação 1990 72 
49 Variação do PIB e do emprego na Europa Central e Oriental 1991 e 1992 75 
50 Variação do emprego por sectores na Europa Central e Oriental 1990-1992 77 
51 Taxas de desemprego na Europa Central e Oriental 1991 e 1992 78 
52 Taxas de desemprego de homens e de mulheres na Europa Central e Oriental 1991 e 1992 78 
53 PIB per capita nos Estados-membros, nos EUA e no Japão 1991 84 
54 PIB per capita e produtividade nos Estados-membros, nos EUA e no Japão 1991 84 
55 Períodos de trabalho e taxas de emprego nos Estados-membros, nos EUA e no 
Japão 1991 86 
56 Totais de horas a tempo inteiro e de empregados a tempo parcial na indústria 
e nos serviços dos Estados-membros 1983 e 1991 87 
57 Custos médios horários do trabalho na indústria transformadora dos 
Estados-membros 1981 e 1990 89 
58 Impostos e contribuições sociais nos Estados-membros 1980 e 1990 91 
59 Médias horárias da produtividade e dos custos do trabalho na indústria 
transformadora dos Estados-membros 1981 e 1990 92 
60 Médias horárias da produtividade e dos custos do trabalho na engenharia 
mecânica dos Estados-membros 1981 e 1990 94 
61 Médias horárias da produtividade e dos custos do trabalho em têxteis e 
vestuário dos Estados-membros 1981 e 1990 95 
62 Médias horárias da produtividade e dos custos do trabalho em banca e seguros 
dos Estados-membros 1981 e 1990 96 
198-
Lista de gráficos 
63 Custos do trabalho na indústria transformadora e taxas de desemprego por 
toda a Comunidage 1988 98 
64 Habilitações académicas da população activa (25) nos Estados-membros 1991.... 103 
65 Habilitações académicas da população activa (25-34) nos Estados-membros 1991.... 103 
66 Habilitações académicas da população activa (25) por sectores, na Comunidade 1991.... 104 
67 Habilitações académicas da população activa (25) por sectores seleccionados, 
nos Estados-membros 1991.... 105 
68 Habilitações académicas da população activa (25) por sectores seleccionados, 
nos Estados-membros 1991.... 106 
69 Habilitações académicas de empregados e desempregados (25) nos 
Estados-membros 1991.... 107 
70 Parte da população total constituída por nacionais de outros Estados-membros 1991.... 108 
71 Movimentos de população dentro da Comunidade 1987-1991.... 109 
72 Estatuto dos migrantes na Comunidade 1987-1991.... 110 
73 Contribuição dos migrantes comunitários para o desemprego nos 
Estados-membros média de 1987-1991.... 111 
74 Contribuição dos migrantes comunitários para o emprego nos 
Estados-membros média de 1987-1991.... 111 
75 Imigração e emigração da população activa na Alemanha 1987-1991.... 112 
76 Imigração e emigração da população activa no Reino Unido 1987-1991.... 113 
77 Imigração e emigração da população activa em França 1987-1991.... 113 
78 População em idade activa assistida pelos Fundos Estruturais nos 
Estados-membros 1989.... 119 
79 Rendimento per capita na CE segundo o estatuto ao abrigo dos Fundos 
Estruturais 1986 e 1990.... 120 
80 Rendimento per capita nas regiões do objectivo 1 e nas regiões não assistidas 1986 e 1990.... 120 
81 Crescimento do PIB nas regiões do objectivo 1 e nas regiões não assistidas 1986-1990.... 121 
82 Crescimento do PIB nas regiões do objectivo 2 e nas regiões não assistidas 1986-1990.... 121 
83 Taxas de desemprego na CE segundo o estatuto ao abrigo dos Fundos 
Estruturais 1986 e 1991.... 122 
84 Taxa de desemprego nas regiões assistadas e não assistidas — Objectivo 2 
(NUTS 3) 1986 e 1991....124 
85 Taxa de desemprego nas regiões assistadas e não assistidas — Objectivo 1 1986 e 1991.... 124 
86 Taxa de desemprego nas regiões assistadas e não assistidas — Objectivo 2 
(NUTS 2) 1986 e 1991....124 
87 Taxa de desemprego nas regiões assistadas e não assistidas — Objectivo 5b 1986 e 1991.... 124 
88 Taxas de desemprego nas regiões do objectivo 2 e nas regiões vizinhas 1986,1989 e 1991.... 126 
89 Taxas de emprego na CE segundo o estatuto ao abrigo dos Fundos Estruturais 1986 e 1991.... 127 
90 Taxas de emprego nas regiões do objectivo 1 e nas regiões não assistidas 1986 e 1991.... 127 
91 Taxas de emprego nas regiões do objectivo 2 e nas regiões não assistidas 1986 e 1991.... 128 
92 Estimativa da oferta oculta de mão-de-obra na CE, segundo o estatuto ao 
abrigo dos Fundos Estruturais 1986 e 1991.... 128 
199-
Lista de gráficos 
93 Estimativa da oferta oculta de mão-de-obra nas regiões do objectivo 1 e nas 
regiões não assistidas 1986 e 1991....129 
94 Estimativa da oferta oculta de mão-de-obra nas regiões do objectivo 2 e nas 
regiões não assistidas 1986 e 1991....130 
95 Taxas de actividade das mulheres dos 25 aos 44 anos na CE, segundo o . 
estatuto ao abrigo dos Fundos Estruturais 1986 e 1991....130 
96 Taxas de actividade das mulheres dos 25 aos 44 anos nas regiões do objectivo 1 
e nas regiões não assistidas 1986 e 1991....131 
97 Taxas de actividade das mulheres dos 25 aos 44 anos nas regiões do objectivo 2 
e nas regiões não assistidas 1986 e 1991....131 
98 Taxas de actividade na faixa etária 55-64 na CE, segundo o estatuto ao abrigo 
dos Fundos Estruturais 1986 e 1991.... 132 
99 Taxas de actividade na faixa etária 55-64 nas regiões do objectivo 1 e nas 
regiões não assistidas 1986 e 1991....133 
100 Taxas de actividade na faixa etária 55-64 nas regiões do objectivo 2 e nas 
regiões não assistidas 1986 e 1991....133 
101 Distribuição sectorial do emprego na CE, segundo o estatuto ao abrigo dos 
Fundos Estruturais 1986 e 1991.... 134 
102 Emprego agrícola nas regiões do objectivo 1 e nas regiões não assistidas 1986 e 1991.... 134 
103 Emprego industrial nas regiões do objectivo 1 e nas regiões não assistidas 1986 e 1991.... 135 
104 Emprego terciário nas regiões do objectivo 1 e nas regiões não assistidas 1986 e 1991.... 135 
105 Emprego industrial nas regiões do objectivo 2 e nas regiões não assistidas 1986 e 1991.... 136 
106 Emprego terciário nas regiões do objectivo 2 e nas regiões não assistidas 1986 e 1991.... 137 
107 Evolução sectorial do emprego segundo o estatuto ao abrigo dos Fundos 
Estruturais 1986-1991.... 138 
108 Evolução sectorial do emprego nas regiões do objectivo 1 1986-1991.... 138 
109 Evolução sectorial do emprego nas regiões não assistidas 1986-1991.... 139 
110 Evolução sectorial do emprego nas regiões do objectivo 2 1986-1991.... 139 
111 O emprego nas indústrias de elevado crescimento da CE, segundo o estatuto 
ao abrigo dos Fundos Estruturais 1981 e 1989....141 
112 O emprego nas indústrias de elevado crescimento nas regiões do objectivo 1 e 
nas regiões não assistidas 1981 e 1989....141 
113 O emprego nas indústrias de elevado crescimento nas regiões do objectivo 2 e 
nas regiões não assistidas 1981 e 1989....142 
114 O emprego nas indústrias de baixo crescimento da CE, segundo o estatuto ao 
abrigo dos Fundos Estruturais 1981 e 1989....142 
115 O emprego nas indústrias de baixo crescimento nas regiões do objectivo 1 e 
nas regiões não assistidas 1981 e 1989....143 
116 O emprego nas indústrias de baixo crescimento nas regiões do objectivo 2 e 
nas regiões não assistidas 1981 e 1989....143 
117 As mulheres na população activa dos Estados-membros 1983 e 1991.... 145 
118 Parte das mulheres na população activa da CE e de outras zonas do mundo 1970, 1980 e 1991.... 146 
119 Mulheres empregadas nos Estados-membros ....1983 e 1991....147 
120 Homens empregados nos Estados-membros 1983 e 1991....147 
200 
Lista de gráficos 
121 Taxas de actividade dos homens entre 50 e 64 anos de idade nos 
Estados-membros 1983 e 1991.... 150 
122 Taxas de actividade das mulheres entre 50 e 64 anos de idade nos 
Estados-membros 1983 e 1991.... 150 
123 Taxas de actividade das mulheres, Dinamarca 1960-1991.... 151 
124 Taxas de actividade das mulheres, França 1962-1991.... 151 
125 Taxas de actividade das mulheres, Reino Unido 1961-1991.... 151 
126 Taxas de actividade das mulheres, Alemanha 1961-1991.... 151 
127 Taxas de actividade das mulheres, Itália 1961-1991.... 153 
128 Taxas de actividade das mulheres, Espanha 1960-1991.... 153 
129 Taxas de actividade das mulheres, Grécia 1961-1991.... 153 
130 Taxas de actividade das mulheres, Portugal 1960-1991.... 153 
131 Taxas de actividade das mulheres, Irlanda 1961-1991.... 155 
132 Taxas de actividade das mulheres, Luxemburgo 1960-1991.... 155 
133 Taxas de actividade das mulheres, Países Baixos 1960-1991.... 155 
134 Taxas de actividade das mulheres, Bélgica 1961-1991.... 155 
135 Taxas de actividade das mulheres entre 25 e 49 anos de idade nos 
Estados-membros 1983 e 1991.... 156 
136 Taxas de actividade das mulheres entre 25 e 49 anos de idade, sem filhos 1991.... 156 
137 Taxas de actividade das mulheres entre 25 e 49 anos de idade, com filhos, nos 
Estados-membros 1991.... 157 
138 Taxas de actividade das mulheres entre 25 e 49 anos de idade consoante o 
nível de habilitações académicas, nos Estados-membros 1991.... 157 
139 Parte correspondente das mulheres no emprego e no número de horas de 
trabalho, consoante os Estados-membros 1991.... 158 
140 As mulheres no emprego a tempo parcial consoante grupos etários e 
Estados-membros 1991.... 159 
141 As mulheres no emprego a tempo parcial consoante a situação familiar e os 
Estados-membros 1991.... 160 
142 Mulheres em empregos temporários nos Estados-membros 1983 e 1991.... 161 
143 Homens em empregos temporários nos Estados-membros 1983 e 1991.... 161 
144 Mulheres em empregos temporários a tempo parcial nos Estados-membros 1983 e 1991.... 162 
145 Mulheres em empregos temporários por não terem conseguido arranjar 
emprego permanente, consoante os Estados-membros 1983 e 1991.... 162 
146 Taxas de desemprego dos homens consoante a duração e os Estados-membros 1991.... 163 
147 Taxas de desemprego das mulheres consoante a duração e os 
Estados-membros 1991.... 163 
148 Beneficiários de subsídios de desemprego consoante a situação civil e os 
Estados-membros 1991.... 165 
149 Situação dos desempregados (maiores de 25) um ano antes, consoante os 
Estados-membros 1991.... 165 
150 O emprego terciário nos Estados-membros 1983 e 1991.... 167 
151 Emprego sectorial de homens e mulheres na Comunidade 1991.... 168 
-201 
Mapas 
152 Mulheres empregadas noutros serviços e em distribuição, consoante os 
Estados-membros 1983 e 1991....168 
153 As mulheres no ensino consoante os Estados-membros por volta de 1989-91.... 169 
154 Prazos de notificação e compensações por cessação da actividade consoante os 
Estados-membros 1989-90.... 174 
155 Prazos de notificação e compensações por cessação da actividade, consoante 
os grupos etários e os Estados-membros 1989-90.... 176 
156 Percepção dos empregadores sobre a regulamentação de protecção ao 
emprego nos Estados-membros 1985 e 1989.... 180 
157 Risco relativo de perda involuntária de emprego nos Estados-membros 1989.... 180 
158 Protecção ao emprego e despedimentos 1989....181 
159 O emprego temporário nos Estados-membros 1983-91.... 181 
160 Taxas de despedimento e de trabalho de curta duração nos Estados-membros 1989.... 182 
161 Protecção ao emprego e taxas de reforma antecipada 1989.... 182 
162 Programas de mercado do trabalho destinados a trabalhadores deslocados 
(média de 1985-88) 1985-1988.... 183 
Mapas 
Ml Taxas de desemprego 1992 42 
M2 Taxas de desemprego dos jovens 1991 43 
M3 Taxas de desemprego de longa duração 1990 46 
M4 Distribuição da população em idade activa 1990 61 
M5 Projecção do crescimento da população em idade activa 1990-2010 62 
M6 Distribuição do rendimento mundial 1990 65 
M7 Rendimento per capita comparado ao da Comunidade 1990 65 
M8 Crescimento do rendimento per capita 1980-1990 66 
M9 População em idade activa no emprego 1991 81 
MIO Elegibilidade da população para assistência dos Fundos Estruturais 1989-1993.... 115 
202-
Fontes e metodologia 
A principal fonte de dados históricos relativos à Comunidade Europeia utilizados no presente relatório é o Serviço 
de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) e, sobretudo, o Inquérito sobre as Forças de Trabalho (IFT), 
cujos resultados de 1991 se encontram disponíveis em relação a todos os Estados-membros. Em certos casos, os 
dados apresentados foram expressamente extraídos do IFT e de outras bases de dados pelo Eurostat, que prestou 
considerável assistência na preparação e no processamento dos dados. 
Utilizou-se o IFT por ser a única fonte de dados comparáveis e completos sobre o emprego e o mercado de trabalho 
em todos os Estados-membros da Comunidade Europeia. Baseado numa codificação e numa metodologia comuns 
e sendo um inquérito interno, o IFT abstrai das diferenças entre disposições e regulamentos administrativos. É 
sobretudo o que acontece no domínio do desemprego, cujos dados harmonizados, disponíveis através do IFT e 
publicados pelo Eurostat, têm por objectivo permitir comparações entre os diversos Estados-membros, sem 
deverem ser tidas em conta as frequentes variações de cobertura e definição do desemprego registado. O IFT foi 
efectuado numa base bienal entre 1973 e 1981 e, desde 1983, tem sido publicado todos os anos utilizando um 
conjunto consistente de definições e classificações. Os resultados dos inquéritos realizados até 1983 não são, 
todavia, estritamente comparáveis com os realizados a partir de então. 
Os dados provenientes de fontes administrativas nacionais, não consistentes ao longo dos anos e entre os 
Estados-Membros, podem, por conseguinte, diferir dos valores apresentados no presente relatório. 
Algum material foi fornecido por outros serviços da Comissão ou obtido através de estudos encomendados por esta, 
tal como adiante se indica. As previsões a curto prazo sintetizadas no capítulo 2 foram preparadas pela Direcção-
Geral Assuntos Económicos e Financeiros, nas mesmas bases que as apresentadas no Relatório Económico Anual. 
As fontes utilizadas na elaboração de mapas e gráficos são indicadas a seguir. 
A Comissão tenciona tornar disponíveis em suporte electrónico os dados utilizados na preparação do relatório 
Emprego na Europa, os quais poderão ser fornecidos em matrizes de formato normalizado. Os pedidos, indicando 
o gráfico ou o mapa a que se referem, serão endereçados a: 
Comissão das Comunidades Europeias 
DG V/B/l 
200 rue de la Loi 
1049 Bruxelles 
Bélgica 
Notas 
Salvo indicação em contrário, os dados relativos à Alemanha referem-se à antiga República Federal da Alemanha 
até 3 de Outubro de 1990. 
PPS: Purchasing Power Standards (padrões de poder aquisitivo), uma medida do PIB que reflecte o verdadeiro 
poder de compra de uma moeda no respectivo território nacional. Este parâmetro tem por objectivo fornecer uma 
indicação fiável do volume e da estrutura dos bens e serviços destinados a uma determinada utilização final e 
permitir comparações, em termos reais, do PIB e das suas componentes entre os países da Comunidade. Ver 
"Paridades do Poder de Compra e PIB em termos reais. Resultados de 1985", Eurostat 1985, e "Contas Nacionais 
ESA. Agregados", Eurostat, anual. 
Capítulo 1: O quadro 1 foi composto a partir das seguintes fontes: Eurostat: Estimativas nacionais da população 
e das taxas de emprego e desemprego para comparação entre Estados-membros. Os resultados de 1992 são 
provisórios. Dados referentes a 1965: Estatísticas da OCDE sobre as forças de trabalho — 1968-88. 
Capítulo 3: A parte referente à Europa Central e Oriental baseia-se em Employment Observatory, Central & 
Eastern Europe N°. 4 (publicação da Comissão). 
203 
Capítulo 6: A parte referente à educação baseia-se num relatório da autoria de Jill Rubery e Colette Fagan, 
destinado à rede de peritos da Comissão sobre a situação da mulher no mercado de trabalho. 
Capítulo 7: Baseado num estudo encomendado pela Comissão ao Wissenschaftszentrum (Berlim). 
Gráficos 
1-3 OCDE, Estatísticas sobre as Forças de Trabalho (taxas de crescimento em 1991 e 1992: OECD Econo­
mie Outlook December 1992); Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
(taxas de crescimento em 1991 e 1992: OECD Economic Outlook July 1992) 
4-8 PIB: Contas Nacionais Trimestrais N°. 3 (OCDE, 1992); European Economy, December 1991, quadros 
5 e 10; emprego: Eurostat, Inquéritos Comunitários sobre as Forças de Trabalho, complementa­
dos por contas nacionais e estatísticas da OCDE sobre as forças de trabalho 
9-11 PIB: European Economy, December 1991; emprego: Eurostat, Inquéritos Comunitários sobre as For­
ças de Trabalho e contas nacionais 
12 Contas nacionais; estatísticas da OCDE sobre as forças de trabalho (taxas de crescimento em 1991: Eco­
nomic Outlook December 1992 e Employment outlook 1992) 
13-15 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
16-17 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho; estatísticas da OCDE sobre as forças 
de trabalho 
18 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
19 Contas nacionais 
20 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho; estatísticas da OCDE sobre as forças de 
trabalho 
21 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
22, 23 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho; estatísticas da OCDE sobre as forças 
de trabalho 
24-32 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
33-39 Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros (DG II), previsões económicas 1993-94 
40-43 Nações Unidas, Anuários Comerciais e Boletim Mensal de Estatística 
44 Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros (DG II), Previsões económicas 1993-94 
45, 46 Nações Unidas, Anuários Comerciais e Boletim Mensal de Estatística 
47 Anuário Estatístico da Balança de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional 
48 Contas nacionais (ESA); Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
49-52 Correspondentes leste-europeus 
53 Contas nacionais 
54, 55 Contas nacionais; Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
56 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
57 Eurostat, Inquérito sobre os Custos da Mão-de-Obra 
58 Eurostat, Relatórios e Estatísticas Gerais dos Governos, 1979-90 
59-63 Eurostat, Inquérito sobre os Custos da Mão-de-Obra 
64-78 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
79, 80 Contas regionais (ESA); Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
-204 
81, 82 Contas regionais (ESA); Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros (DG II) 
83 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
84 Eurostat, base de dados RÉGIO, série CHOM3HARMONI 
85-87 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
88 Eurostat, base de dados RÉGIO, série CHOM3HARMONI 
89-110 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
111-116 Eurostat, Inquérito sobre a Estrutura Industrial 
117 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
118 OCDE, Employment Outlook July 1992; Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
119, 120 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho (E e P em 1983: valores obtidos re­
correndo a estatísticas da OCDE sobre as forças de trabalho) 
121, 122 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
123-134 OIT, Anuário de Estatísticas do Trabalho; Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de 
Trabalho 
135-152 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
153 Contas nacionais; Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
154, 155 MISEP; European Industrial Relations Review; fontes nacionais diversas 
156 European Economy N°. 27 (Março 1986) e N°. 47 (Março 1991) 
157 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
158 Estimativas com base no Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho (1989) 
159 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
160, 161 Estimativas com base no Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho (1989) 
162 OCDE, dados sobre despesas com políticas para o mercado de trabalho (1990) 
Mapas 
1, 2 Eurostat, base de dados RÉGIO, série CHOM3HARMONI 
3 Eurostat, base de dados KEGIO, série CIIOM2LTIJ 
A, 5 Nações Unidas, distribuição demográfica por sexos o idades — Population Studies N". 122 
6 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Relatório sobre o Desenvolvimento Humano, 1992 
7, 8 Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, 1992; Programa das Nações Unidas para 
o Desenvolvimento, Relatório sobre o Desenvolvimento Humano, 1992 
9 Eurostat, base de dados RÉGIO, séries EFDT3POP e EFDT2EMPL 
10 Direcção-Geral Políticas Regionais (DG XVI) ' 
205 
Em anteriores edições do relatório Emprego na Europa foram analisados os 
seguintes temas: 
Emprego na Europa 1989 
Capítulo 3 O emprego na Comunidade e a economia mundial 
O potencial de crescimento do emprego 
O impacto de 1992 no emprego sectorial 
Qualidade do emprego — Para melhor ou para pior? 
As PME e os trabalhadores independentes 
O emprego feminino 
A bomba de relógio demográfica 
Formação profissional e emprego 
Desemprego — Um problema social e do mercado de trabalho 
Economia subterrânea 
Alterações tecnológicas — Um desafio estratégico para o emprego 
Novas parcerias para a criação de empregos — Desenvolvimento local 
A mobilidade e o mercado de trabalho europeu 
Emprego na Europa 1990 
Capítulo 3 Perspectivas do emprego e 1992 
Salários e custos do trabalho 
Ambiente e emprego: um novo equilíbrio no desenvolvimento económico 
O emprego das mulheres — acesso mais fácil ou mais difícil? 
Gestão da mudança nas grandes empresas 
Desenvolvimento da formação profissional 
Políticas nacionais para o mercado de trabalho 
Promoção da coesão económica e social — as políticas estruturais da Comunidade 
Emprego na Europa 1991 
Capítulo 3 O complexo problema do desemprego persistente 
A integração europeia e os mercados regionais de trabalho 
O emprego na agricultura: declínio e diversificação 
O emprego na indústria: um decénio de transformações 
Escassez de qualificações: um problema crescente na Comunidade ? 
Emprego na Europa 1992 
Capítulo 3 A população activa da Comunidade: crescimento recente e perspectivas futuras 
O emprego nos serviços: previsão de crescimento 
Evolução do emprego na Europa Central e Oriental 
Os homens e as mulheres no mercado comunitário do emprego 
Auxílio aos desempregados: esquemas nacionais de prestações de desemprego Capítulo 4 
Capítulo 5 
Capítulo 6 
Capítulo 7 
Capítulo 8 
Capítulo 9 
Capítulo 10 
Capítulo 11 
Capítulo 12 
Capítulo 13 
Capítulo 14 
Capítulo 4 
Capítulo 5 
Capítulo 6 
Capítulo 7 
Capítulo 8 
Capítulo 9 
Capítulo 10 
Capítulo 4 
Capítulo 5 
Capítulo 6 
Capítulo 7 
Capítulo 4 
Capítulo 5 
Capítulo 6 
Capítulo 7 
-206 
ISSN 0257-9553 
COM (93) 314#qal 
DOCUMENTOS 
PT 04 
N.° de catálogo : CB-CO-93-447-PT-C 
ISBN 92-77-58989-2 
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