m)destilação atmosférica, apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 % à temperatura de 300 °C, segundo o método ASTM D 86;

n)tratamento por descargas elétricas de alta frequência, apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluindo o gasóleo e os fuelóleos.

3.Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem.

Nota 8

Disposições gerais relativas a determinadas mercadorias agrícolas

1.Todas as mercadorias abrangidas pelas mercadorias agrícolas classificadas nos capítulos 6, 7, 8, 9, 10 e 12 e na posição 2401, que são cultivadas ou colhidas no território de um país beneficiário, são tratadas como originárias do território desse país, mesmo que tenham sido cultivadas a partir de sementes, bolbos, estacas, enxertos, renovos, sarmentos, gomos ou outras partes vivas de plantas importadas de outro país.

2.No caso de o teor de açúcar não originário num determinado produto estar sujeito a limitações, o peso dos açúcares das posições 1701 (sacarose) e 1702 (por exemplo, frutose, glicose, lactose, maltose, isoglicose ou açúcar invertido) utilizados no fabrico do produto final e no fabrico dos produtos não originários incorporados no produto final é tido em conta para o cálculo de tais limitações.

ANEXO II

LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO

Os produtos mencionados na lista podem não estar todos abrangidos pelo presente Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.

Posição do SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas em matérias não originárias que conferem o caráter originário

(1) (2) ------- -(3) ------------ou--------(4) ---------(5)-----------ou----------(6)

Para as exportações da UE para a EAC Para as exportações da UE para a EAC Para as exportações da EAC para a UE Para as exportações da EAC para a UE

Capítulo 01 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos

Capítulo 02 Carnes e miudezas, comestíveis Fabrico no qual todas as carnes ou miudezas comestíveis de animais utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as carnes ou miudezas comestíveis de animais utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos; exceto: Todos os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos são inteiramente obtidos Todos os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos são inteiramente obtidos

0304 Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15 % do preço à saída da fábrica do produto

0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 0306 Crustáceos, com ou sem casca, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15 % do preço à saída da fábrica do produto

Crustáceos fumados, com ou sem casca, cozidos ou não antes ou durante o processo de defumação Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2, e - no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2, e - no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 0307 Moluscos, com ou sem concha, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15 % do preço à saída da fábrica do produto

Moluscos fumados, com ou sem concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2, e - no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2, e - no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 0308 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2, e - no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2, e - no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 04 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabrico no qual: todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas; e - o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final Fabrico no qual: - todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas; e - o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

Capítulo 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas devem ser inteiramente obtidas







Capítulo 06 Plantas vivas e produtos de floricultura Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 6 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 6 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

Capítulo 08 Frutas; cascas de citrinos e de melões Fabrico no qual: - todas as frutas e cascas de citrinos e de melões, comestíveis, do capítulo 8 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e - o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final Fabrico no qual: - todas as frutas e cascas de citrinos e de melões, comestíveis, do capítulo 8 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e - o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias; exceto: Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas devem ser inteiramente obtidas





Capítulo 10 Cereais Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem, malte, amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; exceto: Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 10 e 11, das posições 0701 e 2303 e da subposição 0710 10 são inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 10 e 11, das posições 0701 e 2303 e da subposição 0710 10 são inteiramente obtidas

1101 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, no qual o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, no qual o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto: Fabrico no qual todos as matérias animais ou vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto

1501 a 1504 Gorduras de suínos, aves de capoeira, ovinos e caprinos, peixe, etc. Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1505, 1506 e 1520 Suarda e substâncias gordas dela derivadas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 15 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

1509 e 1510 Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1516 e 1517 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos

animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do

presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas

frações, da posição 1516 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final

Capítulo 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2, e - no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2, e - no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria, exceto: Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso de todas as matérias das posições 1101 a 1108, 1701 e 1703 não excede 30 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso de todas as matérias das posições 1101 a 1108, 1701 e 1703 não excede 30 % do peso do produto final

1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

Ex Capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

Capítulo 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso das matérias dos capítulos 2, 3 e 16 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e - o peso das matérias das posições 1006 e 1101 a 1108 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso das matérias dos capítulos 2, 3 e 16 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e - o peso das matérias das posições 1006 e 1101 a 1108 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

ex Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso do açúcar não excede 40 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso do açúcar não excede 40 % do peso do produto final

2002 e 2003 Tomate, cogumelos e trufas preparados ou conservados (exceto em vinagre ou em ácido acético) Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2001 Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2004 e ex 2005 Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso do açúcar não excede 40 % do peso do produto final





ex 2008 Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 8 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso do açúcar não excede 40 % do peso do produto final

Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e das posições 2004, 2207 e 2208, no qual: - todas as matérias das subposições 0806 10, 2009 61 e 2009 69 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e das posições 2004, 2207 e 2208, no qual: - todas as matérias das subposições 0806 10, 2009 61 e 2009 69 utilizadas são inteiramente obtidas

2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2302 e ex 2303 Sêmeas, farelos e outros resíduos, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de leguminosas Resíduos da fabricação do amido Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso das matérias do capítulo 10 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso das matérias do capítulo 10 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final





2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas, e - o peso das matérias dos capítulos 10 e 11 e das posições 2302 e 2303 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: - todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas, e - o peso das matérias dos capítulos 10 e 11 e das posições 2302 e 2303 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e - o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e - o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

ex Capítulo 24 Tabacos e seus sucedâneos manufaturados, exceto: Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, no qual o peso das matérias do capítulo 24 utilizadas não excede 30 % do peso total das matérias do capítulo 24 utilizadas

2401 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco Todo o tabaco em rama ou não manufaturado e os resíduos de tabaco do capítulo 24 são inteiramente obtidos Todo o tabaco em rama ou não manufaturado e os resíduos de tabaco do capítulo 24 são inteiramente obtidos

2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneo Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto e de tabaco para fumar da subposição 2403 10, no qual: - pelo menos 10 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados é inteiramente obtido, e - pelo menos, 10 %, em peso, de todas as matérias do capítulo 24 utilizadas é inteiramente obtido

Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto e de tabaco para fumar da subposição 2403 10, no qual: - pelo menos 10 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados é inteiramente obtido, e - pelo menos, 10 %, em peso, de todas as matérias do capítulo 24 utilizadas é inteiramente obtido

ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2707 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250ºC (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto





2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2811 Trióxido de enxofre Fabrico a partir de dióxido de enxofre Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de dióxido de enxofre Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2840 Perborato de sódio Fabrico a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2842 10 Aluminossilicatos de constituição química não definida Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

2843 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2843 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2843

ex 2852 - Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

- Compostos de mercúrio de outros compostos de heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio: -- Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados -- Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

- Compostos de mercúrio de outros compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2843 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2843

- Caseinatos e outros derivados das caseínas que contenham compostos de mercúrio; colas de caseína que contenham compostos de mercúrio - Outras albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas

que contenham compostos de mercúrio - Peptonas e seus derivados que contenham compostos de mercúrio; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições, que contenham compostos de mercúrio; pó de peles, tratado ou não pelo crómio, que contenha compostos de mercúrio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o valor das matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o valor das matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

- Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, que contenham compostos de mercúrio, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados que contenham compostos de mercúrio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições que contenham compostos de mercúrio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

2905 43,

2905 44 e

2905 45 Manitol; D-glucitol (sorbitol); Glicerol Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto





ex 2932 - Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

- Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

2933 Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

2934 Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2937 Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas:

- Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outros ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2939 11 Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, no qual o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, no qual o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

ex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 3002 - Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outros poliéteres, em formas primárias, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3006 - Equipamentos identificáveis para ostomia, de plástico Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

- Fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não: -- De plástico: --- Folhas ou películas de ionómeros --- Tiras de plástico, metalizadas --- Outros Fabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio Fabrico a partir de tiras de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio Fabrico a partir de tiras de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

-- De tecidos Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tricotagem ou Tricotagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem Torção ou texturização acompanhada de tricotagem, desde que o valor dos fios não torcidos/não texturizados utilizados não ultrapasse os 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tricotagem ou Tricotagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem Torção ou texturização acompanhada de tricotagem, desde que o valor dos fios não torcidos/não texturizados utilizados não ultrapasse os 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3006 70 Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3006 92 Resíduos farmacêuticos: Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 31 Adubos (fertilizantes) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas à base de gesso; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

3404 Ceras artificiais e ceras preparadas: - Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o valor das matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o valor das matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3803 Tall oil refinado Refinação de tall oil em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Refinação de tall oil em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3805 Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depurada Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

3806 30 Gomas-ésteres Fabrico a partir de ácidos resínicos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de ácidos resínicos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal) Destilação do alcatrão vegetal Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Destilação do alcatrão vegetal Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

3809 10 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

3823 Ácidos gordos monocarboxílicos indust1riais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais. Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3825 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na nota 6 deste capítulo:

- Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

- Resíduos clínicos: luvas, mitenes e semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

3824 60 Sorbitol, exceto da posição 2905 Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto e outras matérias da subposição 2905 44. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto e outras matérias da subposição 2905 44. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 39 Plásticos e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3907 Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Poliéster Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A)





ex 3920 - Folhas ou películas de ionómeros Fabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3921 Tiras de plástico, metalizadas Fabrico a partir de tiras de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de tiras de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

- Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados Recauchutagem de pneumáticos usados

- Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

4101 a 4103 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos: peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do capítulo 41; outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do Capítulo 41 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

4104 a 4106 Couros e peles, depilados, e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo Recurtimenta de peles curtidas ou pré-curtidas das subposições 4104 11, 4104 19, 4105 10, 4106 21, 4106 31 ou 4106 91 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Recurtimenta de peles curtidas ou pré-curtidas das subposições 4104 11, 4104 19, 4105 10, 4106 21, 4106 31 ou 4106 91 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto





4107, 4112 e 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, as matérias das subposições 4104 41, 4104 49, 4105 30, 4106 22, 4106 32 e 4106 92 só podem ser utilizadas após se proceder a uma operação de recurtimenta das peles curtidas ou em crosta no estado seco Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, as matérias das subposições 4104 41, 4104 49, 4105 30, 4106 22, 4106 32 e 4106 92 só podem ser utilizadas após se proceder a uma operação de recurtimenta das peles curtidas ou em crosta no estado seco

4114 e 4115 Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados; Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 43 Peles com pelo e peles artificiais; e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

4301 Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 4302 Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:

- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas

- Outros Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo Fabrico a partir de peles com pelo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302 Fabrico a partir de peles com pelo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302

ex Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, polida ou unida pelas extremidades Aplainamento, polimento ou união pelas extremidades Aplainamento, polimento ou união pelas extremidades

ex 4408 Folhas para folheados e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades Corte transversal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades Corte transversal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4410 a ex 4413 Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4415 Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)

Tiras, baguetes e cercaduras Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409 Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

Capítulo 45 Cortiça e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto





Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 50 Seda; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 5003 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardação ou penteação de desperdícios de seda Cardação ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex 5006 Fios de seda ou de desperdícios de seda Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou torção Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou torção

5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda Tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Tecelagem Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto





ex Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5106 a 5110 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação





5111 a 5113 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina Tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Tecelagem Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 52 Algodão; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5204 a 5207 Fios e linhas de algodão Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação

5208 a 5212 Tecidos de algodão: Tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Tecelagem Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto





ex Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel Tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Tecelagem Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais

5407 e 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais Tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Tecelagem Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais

5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Tecelagem Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto





ex Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto: Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem

5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:





- Feltros agulhados Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de formação do tecido. Contudo, podem ser utilizados: - filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra é, em qualquer caso, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Apenas formação do tecido no caso de guarnição de feltro de fibras naturais Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de formação do tecido. Contudo, podem ser utilizados: - filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra é, em qualquer caso, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Apenas formação do tecido no caso de guarnição de feltro de fibras naturais

- Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de formação do tecido, ou Apenas tecelagem em caso de outra guarnição de feltro de fibras naturais Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de formação do tecido, ou Apenas tecelagem em caso de outra guarnição de feltro de fibras naturais

5603 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados Qualquer processo de não tecidos, incluindo needle punching Qualquer processo de não tecidos, incluindo needle punching

5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:

- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabrico a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis Fabrico a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis

- Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de «cadeia» (chaînette) Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ou Fiação acompanhada de flocagem ou Flocagem acompanhada de tingimento Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ou Fiação acompanhada de flocagem ou Flocagem acompanhada de tingimento

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhadas de tecelagem ou Fabrico a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tufagem acompanhada de tingimento ou de estampagem Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de técnicas de não tecidos incluindo needle punching. Contudo, podem ser utilizados: - filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto. Pode ser utilizado tecido de juta como suporte Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhadas de tecelagem ou Fabrico a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tufagem acompanhada de tingimento ou de estampagem Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de técnicas de não tecidos incluindo needle punching. Contudo, podem ser utilizados: - filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto. Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto: Tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Tecelagem Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Tecelagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem Tecelagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem





5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:

- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Tecelagem Tecelagem

- Outras Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento





5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

- Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento

- Outros Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhadas de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhadas de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

5906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:

- Tecidos de malha Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tricotagem ou Tricotagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tricotagem ou Tricotagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem

- Outros tecidos de fios de filamentos sint