ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9694 — Hermes/Iridium/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 414/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 29 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Hermes GPE LLP («Hermes», Reino Unido);

— Iridium Conceciones de Infrastructuras S.A. («Iridium», Espanha), pertencente ao Grupo ACS («ACS», Espanha);

— JV (Espanha), incluindo: — Eix Diagonal Concessionària de la Generalitat de Catalunya («Eix Diagonal», Espanha); — Autovía del Pirineo S.A. («A-21», Espanha); — Autovía de los Pinares, S.A. («Aupisa», Espanha); — Concesionaria Santiago-Brión S.A. («Santiago-Brión», Espanha); — Reus-Alcover Concesionària de la Generalitat de Catalunya S.A. («Reus-Alcover», Espanha); — Autovía de la Mancha, S.A. («Aumancha», Espanha); — Inversora de la Autovía de la Mancha S.A. («Inversora», Espanha).

A Hermes e a Iridium adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa comum (JV), que irá gerir as concessões de autoestradas com portagem (a saber, Eix-Diagonal, A-21, Aupisa, Santiago-Brión, Reus-Alcover, Aumancha e Inversora, em conjunto as «Concessões de Autoestradas com Portagem»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9473 — Kirkbi/Blackstone/CPPIB/Merlin)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 402/03)

Em 18 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9473.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9643 — ENGIE/Versicherungskammer/Portfolio Companies) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 405/11)

1. Em 20 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ENGIE S.A. (França) ;

— Versicherungskammer Bayern Versicherungsanstalt des öffentlichen Rechts (Alemanha);

— SUN PV HOLDING, proprietária da SolaireDigne, SolaireSignes, SolaireIstres 2, SAS du Soleil, SAS des Landes de la Motte, SolaireChatellerault e SolaireLaMotte («The Portfolio Companies», todas em França). Estas empresas são atualmente detidas a 100% pela ENGIE S.A.

A ENGIE S.A. («ENGIE») e a Versicherungskammer Bayern Versicherungsanstalt des öffentlichen Rechts («Versicherungskammer Bayern») adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da SUN PV HOLDING (França).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — ENGIE: empresa industrial ativa nos domínios do fornecimento de gás e eletricidade, bem como dos serviços energéticos; — Versicherungskammer Bayern: a Versicherungskammer Bayern é uma seguradora pública alemã ativa no domínio dos seguros pessoais e de propriedade; — SUN PV HOLDING: a SUN PV HOLDING irá desenvolver a sua atividade na produção de eletricidade através de uma carteira de centrais fotovoltaicas localizadas em França.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9643 — ENGIE/Versicherungskammer/Portfolio Companies

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax + 32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9579 — ENI/HitecVision/Norwegian Upstream Assets of ExxonMobil)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 395/01)

Em 18 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9579.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

Hong Leong: faz parte do grupo Hong Leong, um conglomerado de empresas com atividades diversificadas nos seguintes domínios: serviços bancários e financeiros, fabrico e distribuição, promoção e investimentos imobiliários, hotelaria e lazer. A Hong Leong foi criada em 20 de agosto de 2019 com o objetivo de adquirir a CAHSG e centrar-se-á no setor dos cuidados de saúde;
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9520 — CVC/Robert Bosch Packaging Technology)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 387/02)

Em 7 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9520.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

AbbVie: empresa farmacêutica mundial cotada na Bolsa de Nova Iorque e com sede nos Estados Unidos da América. A AbbVie está empenhada no desenvolvimento e na comercialização de medicamentos inovadores em seis grandes áreas terapêuticas: imunologia (incluindo doenças autoimunes), oncologia, virologia, neurociência/perturbações do sistema nervoso central, doenças metabólicas e dores associadas à endometriose;
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9481 — CCS/DSG/CES)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 379/02)

Em 28 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9481.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9463 — KKR/Axel Springer)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/12)

1. Em 18 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— KKR & Co. Inc («KKR») (EUA),

— Axel Springer SE («Axel Springer») (Alemanha).

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Axel Springer SE («Axel Springer»), que é controlada indireta e exclusivamente por Fride Springer. A Axel Springer é uma empresa de comunicação social e das tecnologias ativa em mais de 40 países, que explora diversas marcas na área da comunicação social (por exemplo, grupo BILD e WELT, Insider Inc., Politico.eu) e portais de anúncios classificados (por exemplo, StepStone, SeLoger, Immowelt).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — KKR: sociedade de investimento que oferece serviços de gestão de ativos e soluções para os mercados de capitais, — Axel Springer: edição de jornais, revistas e publicações periódicas; outras atividades de edição impressão de jornais; programação e difusão de programas de rádio e televisão; atividades de agências noticiosas; publicidade.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9463 — KKR/Axel Springer

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9451 — Mall Group/Československá obchodní banka/MallPay)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 371/02)

Em 23 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9451.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9449 — VAG/Varta (Consumer Battery, Chargers and Portable Power and Lighting Business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 356/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 14 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Varta Aktiengesellschaft («VAG», Alemanha),

— Varta Consumer Battery, Chargers and Portable Power and Lighting Business («Varta Business»), parte da Energizer Holdings, Inc. («Energizer», EUA).

A VAG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Varta Business.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9548 — Apollo Capital Management/Covivio/Hilton Kilmainham)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 361/07)

1. Em 16 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Apollo Capital Management, L.P. («Apollo, EUA),

— Covivio , S.A. («Covivio», França),

— Hilton Kilmainham Hotel («Hilton Kilmainham», Irlanda).

A Apollo e a Covivio adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do Hilton Kilmainham.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e um acordo de gestão hoteleira.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Apollo: os fundos de investimento geridos pelas filiais da Apollo investem em empresas e dívida emitida por empresas envolvidas em diversas atividades em todo o mundo. Entre os investimentos atuais contam-se investimentos em empresas nos domínios da educação, dos seguros, dos serviços financeiros, da iluminação e do lazer. — Covivio: grupo de investimento imobiliário francês com uma carteira de ativos comerciais por toda a Europa constituída essencialmente por escritórios, imóveis residenciais e hotéis. A Covivio possui atualmente 466 hotéis em países do EEE (França, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Bélgica, Países Baixos e Portugal) e gere diretamente sete desses hotéis. — Hilton Kilmainham: hotel de quatro estrelas no centro da cidade de Dublim, com 120 quartos, restaurante, bar e salas de conferência.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9548 — Apollo Capital Management/Covivio/Hilton Kilmainham

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9543 — Diamond Transmission Corporation/InfraRed Capital Partners/Chubu/Walney JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 350/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 9 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Diamond Transmission Corporation Limited («DTC», Reino Unido), controlada pela Mitsubishi Corporation («MC», Japão);

— InfraRed Capital Partners Limited («IRCP», Reino Unido), controlada pela InfraRed Capital Partners (Management) LLP (Reino Unido);

— Chubu Electric Power Co., Inc («Chubu», Japão);

— Diamond Transmission Partners Walney Extension (Holdings) Limited («empresa-alvo», Reino Unido).

A DTC, a IRCP e a Chubu adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9467 — Ivanhoé Cambridge/PSPIB/Greystar/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 352/01)

Em 30 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9467.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9549 — BP Group/Bunge Group/BP Bunge Bioenergia)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 341/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— BP Biocombustíveis S.A. (Brasil), pertencente à BP plc («BP»);

— BP Alternative Energy Investments Limited (Reino Unido), pertencente à BP;

— Bunge Brasil Holdings BV (Países Baixos), pertencente à Bunge Limited («Bunge»);

— Bunge Cooperatief UA (Países Baixos), pertencente a Bunge;

— BP Bunge Bioenergia S.A. (Brasil).

A BP e a Bunge adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da BP Bunge Bioenergia S.A.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
—

Mall Group a.s. («Mall Group», Chéquia), controlada conjuntamente por: i) Rockaway e-commerce a.s. e o seu grupo («Rockaway» Chéquia); ii) EC Investments a.s. e o seu grupo («ECI», Chéquia); e iii) BONAK a.s. e o seu grupo (enquanto parte do PPF Group N.V. e do seu grupo, «PPF», Chéquia);
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9577 — Genstar/Oak Hill Capital/Mercer ADV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 329/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Genstar Capital Partners, LLC («Genstar», Estados Unidos da América);

— Oak Hill Capital Management, LLC («Oak Hill», Estados Unidos da América);

— Mercer Advisors Inc. («Mercer», Estados Unidos da América)

A Genstar e a Oak Hill adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Mercer.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9420 — Crédit Agricole/Banco Santander/Santander Securities Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 332/01)

Em 24 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9420.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.