PT Jornal Oficial da União Europeia C 157/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 157/07)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«VLEES VAN HET ROOD RAS VAN WEST-VLAANDEREN»

N.o UE: PDO-BE-02261—11.1.2017

DOP ( X ) IGP ( )

1. Denominação

«Vlees van het rood ras van West-Vlaanderen»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Bélgica

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto a que se aplica a denominação referida no ponto 1

A denominação «Vlees van het rood ras van West-Vlaanderen» deve ser exclusivamente utilizada para a carne fresca de bovinos fêmeas com idade entre os três anos e meio e os oito anos e de bovinos machos com idade entre os dois e os três anos e meio da raça vermelha da Flandres Ocidental.

Os animais abatidos devem apresentar as seguintes especificações:

— Peso mínimo: 380 kg

— Conformação: S, E, U, R, O da classificação SEUROP para os bovinos

— Estado de engorda: 2, 3, 4 ou 5

A carne, de cor tendente ao vermelho-escuro, é ligeira e delicadamente marmoreada e de textura fina.

A carne tem um sabor marcado e intenso, ao qual a gordura fina confere uma nota cremosa.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Entre 75 % e 100 % das forragens grosseiras (erva e produtos forrageiros) utilizadas na alimentação dos bois e vacas da raça vermelha da Flandres Ocidental são produzidas na área geográfica, principalmente na exploração. Durante alguns períodos da sua vida, os animais recebem, como complemento, uma percentagem limitada de alimentos concentrados.

No verão, os bovinos pastam nos prados assim que e enquanto o tempo o permite, ou seja, em média 7 meses por ano, entre abril e novembro.

No inverno, a alimentação dos animais é constituída essencialmente por produtos forrageiros locais: pré-fenação e feno.

Os produtos forrageiros são produzidos na exploração mas, se for necessário, podem ser adquiridos localmente alimentos para animais produzidos na área geográfica. Só em circunstâncias excecionais, como situações de seca ou de chuvas fortes, poderão ser compradas quantidades limitadas de forragens provenientes de regiões limítrofes. Anualmente, os alimentos para animais que não provêm da área geográfica representam entre 30 % e 50 %, no máximo, da matéria seca administrada e não afetam as características específicas da carne.

Os animais recebem, como complemento dos produtos forrageiros:

— no verão (e apenas se necessário): forragens grosseiras de origem local (como milho, polpa, resíduos, batatas, palha, etc.);

— no inverno: forragens grosseiras e uma quantidade diária máxima de 0,5 kg de alimentos concentrados por 100 kg de peso vivo.

As forragens grosseiras são produzidas principalmente na exploração, mas também podem ser adquiridas, se for caso disso. Entre 75 % e 100 % destas forragens provêm da área geográfica.

A duração máxima da fase de engorda é de cinco meses. A alimentação é completada por concentrados, sendo a quantidade máxima diária de 1 kg por 100 kg de peso vivo. O concentrado contém cereais e é completado, nomeadamente, por bagaço de linho, beterraba forrageira, batata, etc. Os animais podem ser engordados em estábulo, presos ou não, ou em pastagem.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Tanto o nascimento, como a criação, a engorda e o abate ocorrem na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto correspondente à denominação

—

3.6. Requisitos específicos relativos à rotulagem do produto correspondente à denominação

O rótulo ostenta a denominação registada «Vlees van het rood ras van West-Vlaanderen».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange a província belga da Flandres Ocidental.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A Flandres Ocidental presta-se a uma agricultura tradicional constituída por explorações agrícolas mistas. A província é descrita do seguinte modo: «A Flandres Ocidental é uma planície […]. Com um clima marítimo particularmente favorável, o solo é constituído principalmente por terras agrícolas muito ricas: as terras fortes dos pólderes estendem-se por detrás do cordão de dunas, as terras da metade sul da província são constituídas por solos limoso-arenoso férteis, enquanto a região arenosa se situa no triângulo formado por Bruges, Torhout e Tielt. O agricultor da Flandres Ocidental dispõe de um vasto leque de possibilidades de exploração e de rotação das culturas, exceto na região arenosa.»

A pecuária tem vindo a assumir cada vez mais importância na Flandres Ocidental devido à proximidade do mar do Norte e ao clima marítimo característico. O clima marítimo é fortemente influenciado pela corrente do Golfo, corrente oceânica quente do Atlântico. É raro, portanto, registarem-se na Flandres Ocidental temperaturas extremamente frias ou extremamente quentes. Estes fatores, combinados com o número de horas de insolação na região, o mais elevado de toda a Bélgica, são muito favoráveis ao crescimento da erva e de produtos forrageiros, principais fontes de alimentação da raça vermelha da Flandres Ocidental. A riqueza da erva garante a obtenção de uma carne de bovino saborosa com uma nota cremosa.

Os criadores de bovinos da raça vermelha da Flandres Ocidental transmitem o seu saber de geração em geração: os animais permanecem em pastagem enquanto o tempo o permite e são criados essencialmente com forragens grosseiras. Além disso, são abatidos um pouco mais tarde do que os bovinos de outras raças de aptidão «carne». Os criadores de bovinos da Flandres Ocidental gerem explorações agrícolas mistas bem enraizadas na tradição local e adaptadas às circunstâncias geográficas e climáticas. Além da prática da pecuária, dedicam-se igualmente ao cultivo das grandes culturas arvenses, como o trigo-mole, a cevada, a beterraba sacarina, a batata, o milho, tradicionalmente também utilizados como forragens grosseiras para a alimentação de bovinos da raça vermelha da Flandres Ocidental.

Especificidade da raça

Os bovinos da raça vermelha pastam na Flandres Ocidental e no norte da Flandres francesa desde há séculos. Por volta de 1770, existia um centro de pecuária homogénea de bovinos de raça vermelha, que constituíam 95 % de todos os efetivos da região.

Após a independência da Bélgica em 1830, as diferentes abordagens adotadas pelas autoridades francesas e belgas em matéria de pecuária deram origem a uma dicotomia. A França privilegiou a raça leiteira, o que originou a raça «vermelha da Flandres» ou «casselloise» e a Flandres Ocidental conservou as duas orientações.

Em 1906, foi criado um sindicato provincial para gerir um livro genealógico da raça para toda a Flandres Ocidental. Inicialmente batizada «het rood Vlaams ras» (a raça vermelha flamenga), a raça passou depois a denominar-se «het rood ras van West-Vlaanderen» (a raça vermelha da Flandres Ocidental). Esta última denominação põe em evidência a zona de exploração bem delimitada, ou seja, a província belga da Flandres Ocidental, que, no início do século XX, manteve deliberadamente uma raça instalada dentro das suas fronteiras.

Até à década de 1970, 80 % do total dos efetivos detidos na Flandres Ocidental pertenciam à raça vermelha da Flandres Ocidental.

A raça manteve-se porque alguns agricultores da Flandres Ocidental apostaram deliberadamente nas qualidades específicas da carne desses animais. Em 1994, verificou-se que 99,6 % dos bovinos da raça vermelha da Flandres Ocidental ainda se encontravam na região. Dados mais recentes revelam que, atualmente, estes representam ainda mais de 95 %.

Especificidade da carne

A combinação das características da raça e das propriedades geográficas da província da Flandres Ocidental confere à carne a sua especificidade.

A raça vermelha da Flandres Ocidental foi-se adaptando ao longo dos séculos à amenidade do clima marítimo e à riqueza do solo da região. Diz-se, na linguagem popular, que nenhuma outra raça belga é capaz, como a raça vermelha da Flandres Ocidental, de transformar a erva em carne. Os animais pastam durante o máximo de tempo possível a erva das pastagens da Flandres Ocidental e, posteriormente, no inverno, recebem uma vasta gama de forragens grosseiras produzidas localmente.

A «Vlees van het rood ras van West-Vlaanderen» distingue-se da restante carne de bovino belga pelo seu sabor pleno e intenso. Este sabor é reforçado por uma nota cremosa obtida graças ao ligeiro marmoreado. Além disso, a carne é particularmente tenra sem todavia perder sabor, tenrura que se deve à sua estrutura delicada, com um fio muito fino. Apresenta uma bela cor vermelho-escura.

A raça, a alimentação com forragens locais e a idade mais avançada no abate garantem as qualidades peculiares da carne da raça vermelha da Flandres Ocidental.

Relação entre a área geográfica e as características do produto

A relação entre a raça vermelha da Flandres Ocidental e a província que lhe dá o nome perdura desde há séculos. A área geográfica compreende tanto as sólidas competências dos criadores locais e a boa manutenção de um livro genealógico como as especificidades edafoclimáticas da zona.

A percentagem significativa de produtos forrageiros locais na alimentação dos bovinos de raça vermelha tem uma influência favorável sobre o sabor da carne. A amenidade do clima marítimo é propícia ao crescimento contínuo da erva. Os animais são, pois, ricos em músculo, produzindo uma carne suculenta de textura fina. A qualidade específica da carne deve-se à grande liberdade de movimento de que gozam os animais em pastagem desde a mais tenra idade, que lhes permite desenvolver a sua massa muscular. As vacas podem também parir várias vezes. O parto e o aleitamento promovem naturalmente a produção de gordura na carne, que confere o sabor cremoso à «Vlees van het rood ras van West-Vlaanderen».

Os animais, por serem abatidos numa idade mais avançada, têm muito tempo para crescer e desenvolver a sua massa muscular alimentando-se de produtos locais de qualidade superior, o que torna a carne vermelha destes animais tenra e saborosa.

Os bovinos machos da raça vermelha da Flandres Ocidental apresentam igualmente este desenvolvimento da massa muscular. O modo de gestão habitual das explorações de raças de aptidão «carne» praticamente não oferece aos bovinos machos a possibilidade envelhecer tanto. Com efeito, nessas explorações, a maioria dos novilhos são abatidos com 20 meses de idade. Os bovinos machos da raça vermelha da Flandres Ocidental não são abatidos antes de 2 a 3,5 anos, podendo assim desenvolver uma boa massa muscular que permite obter um produto acabado delicadamente marmoreado. Outra diferença essencial em relação à prática corrente reside no facto de os bovinos da raça vermelha pastarem nos prados durante o máximo de tempo possível e serem alimentados com forragens grosseiras e produtos forrageiros da Flandres Ocidental, e não com alimentos concentrados e milho.

A qualidade da «Vlees van het rood ras van West-Vlaanderen» está atestada por numerosas menções nas ementas de restaurantes, antigas e recentes, e na imprensa gastronómica.

Hoje, a «Vlees van het rood ras van West-Vlaanderen» é muito apreciada pelos grandes gastrónomos da Flandres Ocidental e da Bélgica, constituindo um produto de qualidade objeto de procura internacional.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://lv.vlaanderen.be/sites/default/files/attachments/productdossier_vleesvanhetroodrasvanwestvlaanderen.doc

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.