Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 44/06)

A presente comunicação foi publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Coteaux de l’Aubance»

PDO-FR-A0149-AM02

Data da comunicação: 12 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as fases de produção terão lugar na área geográfica cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Brissac Loire Aubance antigos territórios dos municípios delegados de Brissac-Quincé, Saint-Saturnin-sur-Loire et Vauchrétien), Denée, Les Garennes sur Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire et Saint‐Jean-des-Mauvrets), Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Saint-Melaine‐surAubance e Soulaines-sur-Aubance.

Os mapas da área geográfica podem ser consultados no sítio do Institut national de l’origine et de la qualité.»

Alteração textual: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações. Para reforço da segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao código geográfico oficial em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se inalterado.

Faz-se, por último, referência à disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos mapas da área geográfica para melhor informar o público.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2. Área de proximidade imediata

No capítulo 1, secção IV, ponto 3, a lista de municípios passa a ter a seguinte redação:

Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye‐d’Anjou, Rablay-sur-Layon et Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier et Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados des Alleuds, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint‐Rémy-la-Varenne et Saulgé-l’Hôpital), Chalonnes-sur-Loire, Chaudefonds‐sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux et Valanjou), Doué-en-Anjou (antigo território do município delegado de Brigné), Gennes-Valde-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Chênehutte-Trêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint‐Georges-des-Sept-Voies et Le Thoureil), Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Tigné), Parnay, Rochefort-sur-Loire, Sainte‐Gemmes‐sur-Loire, Savennières, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand et Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre et Noyant-la-Plaine), Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay).»

A alteração permite ter em conta as diferentes fusões de municípios efetuadas depois de aprovada a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se inalterado.

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

3. Disposições agroambientais

Ao capítulo 1, secção VI, ponto 2, acrescenta-se o seguinte: «É obrigatório o controlo da cobertura vegetal, natural ou semeada, das entrelinhas. Na ausência desta cobertura vegetal, o viticultor deve efetuar trabalhos no terreno para controlar a vegetação natural ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo aprovados pelas autoridades públicas no domínio da viticultura. Em caso de utilização de herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibida a utilização de outros herbicidas.»

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos viticultores em prol da agroecologia em toda as vinhas do Anjou e reflete a crescente sensibilização para as questões ambientais nos domínios técnicos. A presença de uma cobertura vegetal, o controlo mecânico de ervas daninhas e a utilização de produtos de biocontrolo levam à redução do emprego de herbicidas químicos. Esta redução dos herbicidas permitirá proteger de forma mais eficaz os terrenos vitícolas e preservar as suas características naturais (fertilidade, biodiversidade, depuração biológica), contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e reforçando a noção de terroir.

O documento único não é afetado por esta alteração.

4. Edital de colheita

No capítulo I, parte VII, n.o 1 do caderno de especificações, é suprimida a frase «A data de início das vindimas é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645‐6 do Code rural et de la pêche maritime.».

Deixou de ser necessário fixar uma data para o início da colheita, uma vez que os operadores dispõem agora de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar com maior rigor a maturação das uvas. Os operadores dispõem de vários instrumentos e equipamentos, individuais ou coletivos, que lhes permitem determinar com precisão a data ideal para a vindima de cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5. Título alcoométrico volúmico natural mínimo

Acrescenta-se ao capítulo VI, ponto 2, alínea b), a seguinte frase: «Os vinhos que podem beneficiar da menção “sélection de grains nobles” têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 19 %.»

O título alcoométrico volúmico natural mínimo não figurava no caderno de especificações. A alteração atualiza o caderno de especificações incluindo este valor juntamente com o teor de açúcar (323 g para a menção «sélection de grains nobles»).

O documento único não é afetado por esta alteração.

6. Capacidade de vinificação da adega

No capítulo 1, ponto 1, alínea c), a frase: «A capacidade de vinificação da adega será, pelo menos, 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos. » passa a ter a seguinte redação: «A capacidade de vinificação da adega será, pelo menos, 1,4 vezes o volume médio de vinho produzido nos últimos cinco anos.»

No caderno de especificações, não se fazia referência à capacidade volúmica (expressa em hl ou m3) mas ao rendimento, ou seja, ao volume de colheita dividido pela área de produção (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência sem outra alteração de fundo (o volume mínimo continua a ser de 1,4 vezes o volume médio de vinho produzido pela exploração nas campanhas anteriores).

O documento único não é afetado por esta alteração.

7. Circulação dos vinhos

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8. Relação com a área geográfica

A relação foi revista, tendo-se atualizado o número de municípios em causa (7 em vez de 10). Especifica-se que as temperaturas médias são temperaturas anuais.

O ponto 8 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

9. Medida transitória

A medida transitória estabelecida no ponto 1 da parte XI do caderno de especificações prescreveu em 2012, pelo que foi eliminada.

O documento único não é afetado por esta alteração.

10. Medida transitória

No capítulo 1, parte XI, acrescenta-se o seguinte: «As disposições relativas à obrigação de existência de uma cobertura controlada, natural ou semeada nas entrelinhas ou, na ausência de cobertura vegetal, a obrigação de efetuar trabalhos no terreno ou de utilizar produtos de biocontrolo para controlar a vegetação natural, não se aplicam às parcelas de vinha existentes à data de aprovação do presente caderno de encargos cujo espaçamento entrelinhas seja igual ou inferior a 1,70 m.»

A medida transitória permite não penalizar as vinhas existentes cujo modo de condução não cumpra as disposições agroambientais. Nas vinhas de elevada densidade, onde a distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de ervagem permanente ou a execução de trabalhos no terreno podem suscitar problemas técnicos (mecanização, equipamento, ferramentas). Nas vinhas baixas, a ervagem aumenta também o risco de geadas primaveris. Além disso, a concorrência da cobertura vegetal e das videiras pela água será tanto maior quanto mais elevada for a densidade de plantação. Por outro lado, as videiras plantadas após a aprovação do caderno de especificações terão de cumprir na íntegra as medidas agroambientais introduzidas, independentemente da densidade de plantação e da distância entre as linhas.

Foram suprimidas as medidas transitórias prescritas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11. Manutenção de registos

No capítulo 2, parte II, ponto 3, o termo «potencial» é substituído por «natural».

Por uma questão de coerência com os cadernos de especificações da zona de Anjou‐Saumur, a expressão «título alcoométrico volúmico natural» substitui os termos «teor alcoólico em potência» ou «grau». As alterações em causa melhoram a legibilidade destes cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à conservação de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo dos registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12. Pontos a verificar

O capítulo 3 foi revisto para garantir a coerência entre os cadernos de especificações da região de Anjou-Saumur dos pontos fundamentais a verificar.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Coteaux de l’Aubance

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos brancos tranquilos com açúcares residuais feitos a partir de uvas sobreamadurecidas. São vinhos harmoniosos, que desenvolvem aromas de frutos brancos, citrinos, essências florais e fragrâncias de sobrematuração e que apresentam a mesma harmonia no palato (riqueza do açúcares, acidez, estrutura). Adquirem finura e complexidade com o envelhecimento.

Apresentam as seguintes características:

Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 14 %.

Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 19 % vol., para que possam beneficiar da menção «sélection de grains nobles» (uvas afetadas pela podridão nobre).

Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose), após fermentação, igual ou superior a 34 g/l.

Os teores de acidez total e dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação europeia.

O título alcoométrico adquirido mínimo (em % de vol.) é de 10, exceto para os vinhos com título alcoométrico volúmico natural inferior a 18 % vol., sendo de 11.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 25 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

Autoriza-se o enriquecimento conforme as regras estabelecidas no caderno de especificações.

É proibida a utilização de aparas de madeira.

O envelhecimento dos vinhos faz-se de acordo com as condições estabelecidas no caderno de especificações.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

Densidade

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés de videira por hectare. A distância entre duas filas de videiras não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma linha deve ser, pelo menos, de 1 metro. As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés/ha, mas superior ou igual a 3 300 pés/ha, podem beneficiar da DOC, para a colheita, contanto que sejam cumpridas as disposições relativas às regras de formação em espaldeira e de altura do dossel previstas no caderno de especificações. Nestas parcelas, a distância entre duas filas de videiras não pode ser superior a 3 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma linha deve ser, pelo menos, de 1 metro.

Poda e formação em espaldeira

Prática de cultivo

As vinhas são podadas, o mais tardar, até 30 de abril, em poda mista, com um máximo de 12 olhos francos por pé e 4 olhos francos por vara longa.

A altura do folhame conduzido em espaldeira deve ser, pelo menos, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sabendo-se que a altura do folhame é medida entre o seu limite inferior, que deve estar, pelo menos, a 0,40 m do solo, e o limite superior, pelo menos a 0,20 m do fio superior da espaldeira.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 plantas por hectare, mas igual ou superior a 3 300 plantas por hectare, estão igualmente sujeitas às seguintes regras de formação em espaldeira: a altura mínima dos postes acima da terra deve ser de 1,90 metros; o aramado do sistema de condução é constituído por 4 fios; o fio superior situa-se, no mínimo, a 1,85 metros do solo.

Irrigação

Prática de cultivo

É proibida a irrigação.

Colheita

Prática de cultivo

Os vinhos são feitos a partir de uvas sobreamadurecidas. Os vinhos que podem beneficiar da menção «sélection de grains nobles» provêm de uvas afetadas pela podridão nobre, que favorece a concentração de açúcar nos bagos.

As uvas são vindimadas à mão em triagens sucessivas.

b. Rendimentos máximos

40 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Todas as fases de produção têm lugar na área geográfica, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Brissac Loire Aubance antigos territórios dos municípios delegados de Brissac-Quincé, Saint-Saturnin-sur-Loire et Vauchrétien), Denée, Les-Garennes-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Juigné-sur-Loire et Saint-Jean-des-Mauvrets), Mozé-sur-Louet, Mûrs-Erigné, Saint‐Melaine-sur-Aubance e Soulaines-sur-Aubance.

Os mapas da área geográfica podem ser consultados no sítio do Institut national de l’origine et de la qualité.

7. Principais castas

CheninB

8. Descrição da(s) relação(ões)

1o Informações sobre a área geográfica

a) Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A paisagem da área geográfica caracteriza-se por pequenos outeiros de declives pouco abruptos, com diferente exposição, cuja altitude varia entre os 50 e 90 metros, a sudoeste da cidade de Angers. Em 2018, abrange o território de 7 municípios e é delimitada, a oeste, pela confluência dos rios Aubance e Loire, a leste, por um planalto do Cretáceo na orla da bacia de Paris, a norte, pelo curso do Loire e, a sul, pelas florestas de Brissac e Beaulieu.

O Aubance é um pequeno afluente do Loire, emblemático desta área geográfica, que flui para norte, desde a nascente até ao município de Brissac-Quinc, famoso pelo seu castelo do século XVI. Avança, em seguida, para noroeste até ao município de Mûrs-Erigné, seguindo paralelamente ao Loire a sudoeste da cidade de Angers.

Os solos, desenvolvidos sobre o substrato xistoso ou xisto-arenáceo do maciço Armoricano, que forma um planalto ligeiramente inclinado para o Loire, são, regra geral, pouco profundos, têm bom comportamento térmico e poucas reservas hídricas. A parte ocidental da área geográfica caracteriza-se por afloramentos pontuais de filões provenientes de formações eruptivas ácidas (riólitos) ou básicas (espilitos), que dão origem a solos muito pedregosos. Os municípios a norte da área geográfica repousam sobre formações de xistos ardósicos. Estes materiais foram utilizados durante séculos na construção de paredes, telhados, pavimentos e até peças de mobiliário, como pias, mesas ou escadarias, afirmando, assim, a singularidade do território. Estes elementos estão muito presentes na paisagem e contribuem para a identidade da vinha.

A área geográfica é um enclave pouco irrigado, que beneficia do efeito de Foehn, estando protegida da humidade oceânica pelas encostas mais altas das zonas de Cholet e de Mauges. As precipitações anuais são da ordem dos 585 mm e as da região de Cholet 800 mm. Os valores registados em Brissac-Quincé são os mais baixos das estações meteorológicas do departamento de Maine-et-Loire. Verifica-se também uma diferença de precipitação de cerca de 100 mm durante o ciclo vegetativo, comparativamente ao resto do departamento. As temperaturas médias anuais são relativamente elevadas (cerca de 12 °C) e 1 °C acima da média do departamento de Maine-et-Loire. O mesoclima particular desta região é evidenciado pela tendência meridional da flora, onde predomina a azinheira e o pinheiro manso.

b) Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Algumas propriedades emblemáticas das vinhas de «Coteaux de l’Aubance» são muito antigas, remontando ao final do século XVI. A identidade da vinha surge no final do século XIX, imediatamente após a crise da filoxera, que destruiu mais de três quartos dos vinhedos do Anjou. Os viticultores vizinhos da região de Layon procuraram então parcelas indemnes longe das suas vinhas e plantaram a tradicional chenin B. Em 1922, o nome «Coteaux de l’Aubance» é mencionado pela primeira vez numa declaração de colheita e, em 1925, é criado o «Syndicat des viticulteurs des Coteaux de l’Aubance». De acordo com os estatutos, esta organização pretende «dar a conhecer ao mundo os reputados vinhos do território, ainda desconhecidos».

A proximidade da cidade de Angers desempenha um papel importante no desenvolvimento das vinhas, já que a região de Aubance se tornou a fonte de abastecimento de todos os retalhistas de bebidas dos municípios circundantes, em particular Mûrs-Erigné e Saint-Mélaine-sur-Aubance.

Historicamente, as uvas destinadas aos vinhos secos ou meio-secos eram colhidas maduras. No entanto, rapidamente se adotaram as práticas da região vizinha de Layon: as uvas destinadas à produção de vinhos meio-doces passaram a ser vindimadas em estado de sobrematuração, em triagens sucessivas.

A denominação de origem controlada «Coteaux de l’Aubance» foi reconhecida por decreto de 18 de fevereiro de 1950 para os vinhos brancos feitos a partir de uvas colhidas em triagens sucessivas. Em 2009, as vinhas cobriam 200 hectares

2o Informações sobre a qualidade e as características do produto

São vinhos brancos tranquilos com açúcares fermentescíveis,

extremamente harmoniosos. Nariz harmonioso, não raro com aromas de frutos brancos e citrinos, a que se aliam aromas florais que se confundem com aromas de sobrematuração, como os frutos secos ou cristalizados. A mesma harmonia no palato, além da riqueza em açúcar, acidez e estrutura.

O envelhecimento, que pode durar várias décadas, enaltece a elegância e complexidade dos vinhos.

3o Interações causais

As vinhas são plantadas em solos pouco profundos e pedregosos, em parcelas bem delimitadas de acordo com as práticas vigentes. Topograficamente, predominam as colinas de vertentes muito suaves. A proximidade dos rios Loire e Aubance assegura a humidade do ar favorável à criação da «podridão nobre». Esta área geográfica reúne, portanto, as condições ideias para a colheita tardia, propiciando a concentração natural dos açúcares na planta, com ou sem «podridão nobre». Explicam-se assim as características de um produto ao qual os homens souberam adaptar as suas técnicas. A colheita tardia em triagens sucessivas é prova do interesse pela qualidade do produto.

9. Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem: menção tradicional «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A DOC «Coteaux de l’Aubance» pode beneficiar da menção tradicional «sélection de grains nobles», em conformidade com as disposições do caderno de especificações. É obrigatória a indicação do ano de colheita nos vinhos que beneficiam desta menção.

Rotulagem: Indicações facultativas

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em carateres de dimensão não superior, em altura e largura, ao dobro do tamanho dos carateres que formam o nome da denominação de origem controlada.

Rotulagem: denominação geográfica «Val de Loire»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado pela denominação geográfica «Val de Loire», segundo as regras previstas no caderno de especificações para a utilização desta denominação geográfica. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Rotulagem: Nome de uma unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: – se trate de um lugar registado no cadastro; – o nome em causa conste da declaração de colheita. As dimensões dos carateres desta unidade geográfica não podem ultrapassar, em altura e largura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e envelhecimento dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes departamentos de Maine-et-Loire, com base no código geográfico oficial de 2018:

Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon et Thouarcé), Blaison-Saint-Sulpice (antigos territórios dos municípios delegados de Blaison-Gohier et Saint-Sulpice), Bouchemaine, Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados des Alleuds, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne et Saulgé-l’Hôpital), Chalonnes-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chanzeaux et Valanjou), Doué-enAnjou (antigo território do município delegado de Brigné), Gennes-Valde-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de ChênehutteTrêves-Cunault, Gennes, Grézillé, Saint-Georges-des-Sept-Voies et Le Thoureil), Lys-Haut-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Tigné), Parnay, Rochefort-sur-Loire, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Savennières, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes, Martigné-Briand et Notre-Dame-d’Allençon), Tuffalun (antigos territórios dos municípios delegados de Ambillou-Château, Louerre et Noyant-laPlaine), Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné et Saint-Lambert-du-Lattay).

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-1a1bfb71-a600-4f19-b01a-1149e052fe98

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.