PT Jornal Oficial da União Europeia C 144/9

Comunicação do Governo Francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo aos pedidos de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis d'Aquila» e «Permis d'Arcachon Maritime»)

(2005/C 144/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Por pedido introduzido em 18 de Dezembro de 2004, as sociedades Vermilion Rep SAS e Vermilion Exploration SAS, com sedes sociais em Route de Pontenx, PARENTIS-EN-BORN, 40161 (França), solicitaram por um período de cinco anos uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis d'Aquila» numa superfície de aproximadamente 709 quilómetros quadrados, que abrange parte do departamento da Gironde e o subsolo marítimo ao largo deste mesmo departamento.

Por pedido introduzido em 4 de Março de 2005, a sociedade Island Oil and Gas plc, com sede social em «Curdarragh» Annamult, Bennettsbridge, County Kilkenny (Irlanda), solicitou por um período de cinco anos uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis d'Arcachon Maritime» numa superfície de aproximadamente 638 quilómetros quadrados, em concorrência parcial com o pedido de autorização d'Aquila, que abrange parte do subsolo marítimo ao largo do departamento da Gironde.

Estas autorizações são válidas num perímetro constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris (coordenadas em graus Greenwich):

VÉRTICES LONGITUDE LATITUDE A 4,30 gr O (1° 31'56'' O) 49,90 gr N (44° 54'40'' N) B 3,90 gr O (1° 10'20'' O) 49,90 gr N (44° 54'40'' N) C 3,90 gr O (1° 10'20'' O) 49,80 gr N (44° 49'16'' N) D 4,00 gr O (1° 15'44'' O) 49,80 gr N (44° 49'16'' N) E 4,00 gr O (1° 15'44'' O) 49,59 gr N (44° 37'55'' N) F 4,01 gr O (1° 16'17'' O) 49,59 gr N (44° 37'55'' N) G 4,01 gr O (1° 16'17'' O) 49,56 gr N (44° 36'18'' N) H 4,00 gr O (1° 15'44'' O) 49,56 gr N (44° 36'18'' N) I 4,00 gr O (1° 15'44'' O) 49,50 gr N (44° 33'04'' N) J 4,10 gr O (1° 21'08'' O) 49,50 gr N (44° 33'04'' N) K 4,10 gr O (1° 21'08'' O) 49,60 gr N (44° 38'28'' N) L 4,20 gr O (1° 26'32'' O) 49,60 gr N (44° 38'28'' N) M 4,20 gr O (1° 26'32'' O) 49,70 gr N (44° 43'52'' N) N 4,30 gr O (1° 31'56'' O) 49,70 gr N (44° 43'52'' N)

As sociedades interessadas podem apresentar um pedido concorrente no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio, seguindo o procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo «décret» 95-427, de 19 de Abril de 1995, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros («Journal officiel de la République française», de 22 de Abril de 1995).

Podem ser obtidas informações complementares junto do «Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie (direction générale de l'énergie et des matières premières, direction des ressources énergétiques et minérales, bureau de la législation minière)», 61, boulevard Vincent Auriol, Télédoc 133, F-75703 Paris Cedex 13, [telefone: (33) 144 97 23 02, fax: (33) 144 97 05 70].

(1) JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.