PT Jornal Oficial da União Europeia C 215/12

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

2010/C 215/05

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Chipre 692,84 EUR 46,19 EUR Eslováquia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 10 750,93 SKK 716,73 SKK 23,79 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Chipre 937,96 EUR 62,53 EUR Eslováquia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos — Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos — Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 32 439,85 SKK 2 162,66 SKK 71,79 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2007

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (3) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Grécia 1 133,60 EUR 75,57 EUR Eslováquia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 11 930,05 SKK 795,34 SKK 26,40 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Grécia 2 351,64 EUR 156,78 EUR Eslováquia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos — Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos — Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 36 116,85 SKK 2 407,79 SKK 79,92 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Bélgica 1 548,54 EUR 103,24 EUR Alemanha (per capita — por membro da família de um trabalhador) 1 239,11 EUR 82,61 EUR Itália 2 396,74 EUR 159,78 EUR Luxemburgo 2 728,98 EUR 181,93 EUR Portugal 1 007,19 EUR 67,15 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Bélgica 5 062,62 EUR 337,51 EUR Alemanha 4 763,07 EUR 317,54 EUR Itália 2 820,44 EUR 188,03 EUR Luxemburgo 8 626,24 EUR 575,08 EUR Portugal 1 894,94 EUR 126,33 EUR

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(3) Ver nota de rodapé.