Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 93/09)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Spreewälder Gurkensülze»

N.o UE: PGI-DE-02601 – 1 de abril de 2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) da IGP

«Spreewälder Gurkensülze»

2. Estado-membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Spreewälder Gurkensülze» designa um produto tradicional de carne de porco da região económica de Spreewald. Os bocados de carne magra são muito firmes e os pedaços de pepininhos de conserva permanecem crocantes mesmo depois da preparação da geleia, que é saborosa, ligeiramente picante, e transparente. A «Spreewälder Gurkensülze» apresenta, portanto, um aspeto bem estruturado e apetitoso, em que o aspic transparente alterna com os pedaços de carne magra rosada e os pepininhos em vinagre verdes. O sabor da «Spreewälder Gurkensülze» é geralmente descrito como agridoce e suave.

Os ingredientes incluem: 40 %, pelo menos, de carne de cabeça de porco, 10 %, pelo menos, de carne de porco magra e 7 %, pelo menos, de «Spreewälder Gurken» (pepinos de Spreewald). Os pedaços de pepininhos apresentam uma consistência bem firme, mesmo no produto final. No que diz respeito à carne de porco, o produto contém, geralmente, para além das partes carnudas da cabeça de porco, também faceira e/ou chispe ou pá magros, sem nervos. Toda a carne usada é curada.

Este requisito traduz-se num teor de matéria gorda relativamente baixo e confere sabor a carne a todo o produto. Dependendo da receita, é possível acrescentar outros ingredientes, nomeadamente cebola, água potável, vinagre, sal de mesa, temperos (pimenta e sementes de alcaravia ou de mostarda) e/ou extratos de especiarias, açúcar, gelatina alimentar e acidificantes, antioxidantes, conservantes e estabilizantes. Os valores nutricionais médios por 100 g são: menos de 13 g de matérias gordas; hidratos de carbono, dos quais 8 g ou menos são açúcares; 9 a 15 g de proteínas e 2,2 g ou menos de sal.

Para preparar o aspic, para além de água potável, usa-se o líquido dos pepininhos (água, vinagre de álcool, açúcar e sal), o que confere um sabor suave ao aspic. O valor do pH situa-se entre 3,5 e 4,7, correspondendo ao valor ácido do líquido dos pepininhos. Usa-se igualmente o caldo da cozedura do courato ou da cabeça de porco e das restantes carnes magras, bem como água potável e temperos. Na forma preparada dos «Spreewälder Gurken», a acidez total do vinagre fermentado é inferior a 1 %; contêm também açúcar.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os pepininhos, que conferem ao produto o seu caráter distintivo, cumprem o caderno de especificações da IGP «Spreewälder Gurken».

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção têm de ocorrer na área geográfica delimitada.

A carne da parte anterior da cabeça do porco, bem como a restante carne magra, é curada, cozida e cortada em pedaços e/ou usada inteira no produto.

O aspic é preparado com água potável e/ou caldo da cozedura do courato (clarificado ou não) ou caldo em que a cabeça de porco e restantes carnes magras foram cozidas e/ou gelatina comestível, bem como os temperos acima referidos.

Juntam-se ao aspic ainda líquido: os pedaços de cabeça de porco, os pedaços de carne magra grosseiramente cortados e/ou a faceira inteira e os pepininhos que cumprem o caderno de especificações da IGP «Spreewälder Gurken» cortados aos cubos e marinados num caldo sem outros ingredientes sólidos ou apenas grosseiramente cortados. Adiciona-se e mistura-se, em seguida, o líquido dos pepininhos, juntamente com o seguinte, consoante a receita: cebola picada, temperos (por exemplo, pimenta e sementes de alcaravia ou de mostarda) e/ou extratos de especiarias, açúcar, vinagre, sal de mesa e, se for caso disso, acidificantes, antioxidantes, conservantes e agentes estabilizadores.

Em seguida, deixa-se arrefecer a geleia.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rotulagem deve indicar o número de identificação comercial e/ou o número de controlo do lote do fabricante, que cada fabricante pode indicar.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica corresponde à região económica de Spreewald. A norte, a área estende-se ao longo do limite do distrito rural (Landkreis) de Dahme-Spreewald, desde o limite do distrito rural de Spree-Neisse até ao limite Norte de Münchehofe, atravessando o distrito rural de Dahme-Spreewald paralelamente ao limite norte de Münchehofe, Märkisch-Buchholz, Halbe e Freidorf até ao limite ocidental do distrito rural de Dahme-Spreewald. A oeste, a região económica de Spreewald é delimitada por secções dos limites dos distritos rurais de Dahme-Spreewald e Oberspreewald-Lausitz, de Freidorf a Bronkow. A sul, o limite da região económica de Spreewald segue ao longo dos limites meridionais das regiões administrativas de Calau e de Altdöbern (distrito rural de Ostspreewald-Lausitz) e das regiões administrativas de Drebkau e Neuhausen do distrito rural de Spree-Neisse. A leste, a região económica de Spreewald é delimitada pelo limite oriental da região administrativa de Neuhausen e de Peitz e pelo limite ocidental da região administrativa de Schenkendöbern (que também delimita o distrito rural de Spree-Neisse).

5. Relação com a área geográfica

A «Spreewälder Gurkensülze» é uma especialidade muito apreciada e bem conhecida da região de Spreewald. A relação específica entre o produto e a área de produção baseia-se na reputação especial de que goza pelo facto de provir desta região, conhecida por se incorporarem pepininhos em geleia, e onde esses pepininhos também beneficiam de uma indicação geográfica protegida.

(1) Especificidade da área geográfica:

Na região económica de Spreewald foram criadas muitas especialidades com pepininhos, nomeadamente produtos tradicionais à base de carne, no fabrico dos quais são usados para um efeito específico. Entre essas especialidades figura a «Spreewälder Gurkensülze», produzida e comercializada na região económica de Spreewald há pelo menos duas gerações: há registos da sua produção que remontam a 1955, incluindo pela empresa estatal Golßener Fleisch- und Wurstwaren na fábrica de produtos à base carne de Cottbus, antecessora da Golßener Fleisch- und Wurstwaren GmbH.

A região económica de Spreewald, ao contrário das outras regiões, é a única reputada pelos pepininhos usados como ingrediente na geleia de porco. Tal já acontecia na época da República Democrática Alemã, como se pode deduzir, em especial, das especificações de fabrico altamente pormenorizadas da RDA, em que nenhuma outra especificação de geleia se refere a pepininhos como ingrediente, como, por exemplo, a norma TGL 29213/03 da RDA, Grupo 17260, de outubro de 1974.

(2) Especificidade do produto:

A especificidade da «Spreewälder Gurkensülze» provém da elevada proporção de carne de porco magra usada (acrescentando faceira magra e/ou chispe e/ou pá, sem nervos), que confere à geleia um sabor agridoce e suave. Além disso, o seu caráter específico provém também dos pepininhos com a IGP «Spreewälder Gurken», que são cortados aos cubos e marinados num caldo sem outros ingredientes sólidos ou apenas grosseiramente cortados. O sabor específico deste ingrediente mantém-se inalterado durante a transformação, para obter o produto final «Spreewälder Gurkensülze».

(3) Relação causal:

A «Spreewälder Gurkensülze» é um produto muito apreciado e bem conhecido pelos consumidores finais em toda a Alemanha. Num inquérito aos consumidores realizado pela Universidade Humboldt de Berlim durante a Semana Verde Internacional, em 2003, ao serem interrogados sobre as especialidades de carne e os enchidos da região de Spreewald de que tinham ouvido falar, a maioria dos inquiridos mencionou a «Spreewälder Gurkensülze».

Nos anos seguintes, entre 2006 e 2019, a Sociedade Agrícola Alemã (DLG) atribuiu treze medalhas de ouro, seis medalhas de prata e duas medalhas de bronze à «Spreewälder Gurkensülze» apresentada sob diversas formas. O produto tem suscitado considerável interesse por parte dos meios de comunicação social, por exemplo, em artigos do jornal Berliner Zeitung, em 20 de janeiro de 1996 e 30 de março de 1996, e num relatório do jornal Lebensmittel Zeitung, em 15 de abril de 2005. Um vídeo sobre como preparar a «Spreewälder Gurkensülze» com batatas salteadas e molho tártaro em Topfgucker-TV, o maior canal YouTube de língua alemã para receitas profissionais, tem mais de 5 000 visualizações, e uma receita para «Spreewälder Gurkensülze» foi igualmente publicada no blogue Feine Küche.

Em 2006, no âmbito do programa LEADER da União Europeia, a associação LAG Spreewaldverein e.V. publicou 10 000 cópias de uma brochura que descreve a estrutura das cadeias de produção e de abastecimento da «Spreewälder Gurkensülze».

A crescente notoriedade e popularidade da «Spreewälder Gurkensülze» são igualmente corroboradas pelo facto de, nos últimos anos, a área de venda se ter expandido da Alemanha de Leste para toda a Alemanha. A importância do produto no mercado tem registado um crescimento contínuo: no período de 2010-2019, as vendas aumentaram 40 %.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/41797

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.