Segundo um estudo que está a ser realizado, os setores de cariz solidário na UE empregavam mais de 40 milhões de pessoas em 2015. A título de exemplo, a força de trabalho estimada na área da integração social e do trabalho social, nomeadamente o acolhimento e a integração dos requerentes de asilo e dos migrantes, é atualmente de 170 000 pessoas. A força de trabalho estimada é maior em setores como a educação e a saúde. A título indicativo sobre o potencial interesse, dados do portal EURES revelam que cerca de 80 000 pessoas à procura de emprego procuram trabalho no estrangeiro em setores ligados à solidariedade.

A vontade de fazer voluntariado ultrapassa as oportunidades disponíveis. Apenas 6 % dos jovens afirma ter estado no estrangeiro a fazer voluntariado e dos que afirmam não o ter feito, 88 % dizem que não tiveram oportunidade. Em geral, mais de quatro em cada dez jovens europeus afirmam que gostariam de trabalhar, estudar ou seguir uma formação noutro país da UE.

No âmbito do Fundo Social Europeu e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, os jovens dispõem de amplas oportunidades de participar em atividades nos seus países que contribuem para a inclusão social e a integração, adquirindo simultaneamente experiência profissional expressando a sua solidariedade com as comunidades vulneráveis e as pessoas carenciadas em toda a UE.

Os jovens europeus estão interessados em ter uma intervenção nas suas comunidades. Cerca de metade faz parte de, pelo menos, uma organização. As atividades mais populares são os clubes desportivos (29 %), os clubes ou organizações de jovens (16 %), as organizações locais que apoiam as comunidades locais (11 %) e as organizações culturais (10 %). Na União Europeia, um em cada quatro jovens participou numa atividade de voluntariado durante os últimos 12 meses, principalmente em atividades de beneficência, ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento, proteção do ambiente, educação, formação e desporto.

«Existem muitos jovens na Europa, com consciência social, dispostos a dar um contributo significativo à sociedade e a mostrar a sua solidariedade. Podemos criar oportunidades para o fazerem [...] A solidariedade é o cimento que assegura a coesão da União [...] os jovens de toda a UE poderão voluntariar-se para ajudar onde as necessidades são mais prementes, para fazer face a situações de crise [...] estes jovens poderão desenvolver as suas competências e obter não só alguma experiência laboral como também uma experiência única em termos humanos».

A União Europeia assenta na solidariedade: solidariedade entre os cidadãos, solidariedade entre os Estados-Membros e solidariedade na ação dentro e fora da União. A solidariedade é um valor partilhado que é sentido com grande intensidade por toda a sociedade europeia. Define o projeto europeu, que deve ser constantemente reafirmado e reforçado. E está no âmago do sonho europeu que tem inspirado sucessivas gerações. Mais do que regras, instituições ou mercados comuns, a União Europeia é uma comunidade de valores.

...e alguns grupos são mais empenhados do que outros...

Os inquéritos mostram que a participação dos jovens de todos os grupos sociodemográficos em atividades de voluntariado poderia ser melhorada. Os jovens que terminaram os estudos com 20 anos ou mais têm mais probabilidades de ter participado em atividades de voluntariado organizadas (26 %) do que os que terminaram os estudos entre os 16 e os 19 anos (20 %) ou com 15 anos ou menos (15 %). Em 2014, apenas pouco mais de um quarto dos jovens que participaram em atividades de voluntariado organizadas receberam algum tipo de reconhecimento formal (por exemplo, um certificado ou um diploma).

Relativamente ao trabalho noutro país da UE, existe um interesse considerável entre os jovens que não pode ser plenamente satisfeito com os esquemas existentes. Desde o lançamento da iniciativa «O teu primeiro emprego EURES» no âmbito do programa EaSI (2014-2020), só foi possível colocar 1 469 jovens de um total de 8 615 inscrições e pedidos de assistência.

... daí a necessidade de o Corpo Europeu de Solidariedade ser ambicioso e ir ao encontro de todos.

Globalmente, estes dados traçam um quadro da procura não satisfeita entre os jovens, não só para as atividades de voluntariado ligadas à solidariedade, mas também para os empregos relacionados com os setores da solidariedade, no próprio país ou no estrangeiro. O fio condutor é uma ação orientada para a solidariedade. Há que proporcionar maiores e melhores oportunidades que abranjam um leque vasto de atividades, proporcionem a formação adequada, bem como o reconhecimento oficial das competências e da experiência adquirida. As atividades devem abranger um vasto leque de competências a fim de assegurar a mais ampla participação. Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade que desejam melhorar as suas perspetivas de emprego e, simultaneamente, contribuir para a causa da solidariedade precisam de maiores oportunidades.

III. Objetivos, princípios e valor acrescentado

O objetivo principal do Corpo Europeu de Solidariedade é reforçar a coesão e fomentar a solidariedade na sociedade europeia. Tal permitirá a um maior número de jovens participar num amplo leque de atividades de solidariedade quer através de voluntariado, quer de aquisição de experiência profissional na ajuda da resolução de situações difíceis em toda a Europa. O Corpo Europeu de Solidariedade apoiará as autoridades e os organismos nacionais e locais, as organizações não governamentais e as empresas na procura de soluções para vários tipos de problemas e de crises, bem como os jovens participantes. O Corpo Europeu de Solidariedade fundar-se-á no valor da solidariedade. De acordo com o estabelecido na declaração de missão, o Corpo Europeu de Solidariedade reunirá os jovens para construir uma sociedade mais inclusiva, que apoie as pessoas mais vulneráveis e responda aos desafios da sociedade. A experiência proporcionará inspiração e maior poder de intervenção para os jovens que desejam ajudar, aprender e progredir.

As suas atividades serão enquadradas por uma série de princípios fundamentais a observar pelos jovens participantes. Tais princípios referem-se, nomeadamente, ao seguinte: respeito pela dignidade humana e os direitos humanos, promoção de uma sociedade justa e equitativa, contribuição significativa para a sociedade, respeito pelas normas e práticas que regem as organizações participantes e caráter voluntário da participação no Corpo Europeu de Solidariedade. Todos os jovens deveriam ter a possibilidade de participar, independentemente das suas origens, educação, habilitações ou deficiência.

Cada organização participante ou organização intermediária, que apoia uma colocação no âmbito da vertente ocupacional (como, por exemplo, os serviços públicos de emprego), terá de subscrever uma Carta na qual figuram os respetivos direitos e responsabilidades durante todas as fases da experiência de solidariedade: inscrição, seleção e atividades anteriores, durante e após a colocação. A Carta exige também que as organizações participantes proporcionem condições de vida e de trabalho seguras aos participantes no Corpo Europeu de Solidariedade. As referidas organizações, ou as organizações intermediárias que apoiam uma colocação, facultarão a formação e o apoio necessários para ajudar os participantes a desempenharem as suas funções. As organizações participantes certificarão os participantes após a sua colocação e, sempre que possível, documentarão igualmente os resultados da aprendizagem obtida pelo participante durante o destacamento. Por outro lado, as organizações participantes não poderão exigir aos participantes no Corpo Europeu de Solidariedade qualquer quota ou contribuição financeira.

O Corpo Europeu de Solidariedade será constituído por duas vertentes complementares: uma de voluntariado e outra ocupacional.

A vertente de voluntariado reforçará e ampliará o atual Serviço Voluntário Europeu, financiado através do programa Erasmus +. Nos últimos 20 anos, o Serviço Voluntário Europeu envolveu cerca de 100 000 jovens, baseando-se em normas de qualidade claras, tais como a acreditação das organizações, tendo demonstrado a sua capacidade para contribuir para o desenvolvimento das habilitações e competências necessárias para os jovens participarem ativamente na sociedade e na procura de um emprego. 70 % dos voluntários do Serviço Voluntário Europeu consideram que a sua experiência de voluntariado aumentou as suas possibilidades no mercado de trabalho, 74 % consideram que as suas competências empresariais aumentaram e 85 % consideram ter adquirido novas aptidões para trabalhar em equipa.

A participação na vertente de voluntariado do Corpo Europeu de Solidariedade deveria ser uma etapa importante para qualquer jovem e uma mais-valia numa candidatura a um emprego. Para muito jovens na Europa, o Corpo Europeu de Solidariedade significa uma nova oportunidade de exercer uma atividade que faz sentido e que poderá vir a ser uma rampa de lançamento para o mercado de trabalho.

Em função das bases jurídicas dos programas respetivos, o Corpo Europeu de Solidariedade ajudará os jovens a realizar serviço voluntário entre 2 e 12 meses nos seus países ou no estrangeiro. Inicialmente, a sua execução far-se-á essencialmente através da rede das agências nacionais Erasmus+ já bem implantadas e de eficácia comprovada. As outras atividades de voluntariado serão financiadas por programas existentes como o LIFE, o Europa para os Cidadãos, o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, bem como o Programa de Saúde. Para os participantes numa colocação em regime de voluntariado, as despesas de alojamento, de alimentação e de viagem, bem como o seguro e uma pequena soma para despesas pessoais serão financiados, em regra geral, pela UE.

A vertente ocupacional consistirá em proporcionar aos jovens uma oportunidade de emprego, estágio ou aprendizagem em numerosos setores envolvidos em atividades de solidariedade nos seus países ou no estrangeiro e que procuram jovens altamente motivados e com consciência social. Esta vertente será desenvolvida progressivamente através de parcerias com organismos e serviços públicos (em especial os serviços públicos de emprego), ONG e organizações que operam nestes setores, com base, por exemplo, em parcerias já existentes na vertente de voluntariado. A correspondência entre os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade e as ofertas efetivas será efetuada através destas parcerias. Uma colocação na vertente ocupacional terá uma duração de 2 a 12 meses, a tempo inteiro ou a tempo parcial. As atividades serão inicialmente financiadas pelo Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social ou outros programas da UE, como o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e o Europa para os Cidadãos.

As atividades no âmbito da vertente ocupacional irão complementar o trabalho realizado pelos serviços de emprego nacionais e, em especial, a rede europeia de emprego («EURES»), que apoia a informação e a colocação de trabalhadores nos Estados-Membros da UE em geral. Graças à importância que confere aos valores de solidariedade, o Corpo Europeu de Solidariedade irá enriquecer as práticas de recrutamento existentes a nível nacional e oferecer novas oportunidades a outras categorias de jovens para além das que até agora beneficiaram de assistência.

Os jovens que forem colocados num emprego, aprendizagem ou estágio assinarão um contrato de trabalho em conformidade com a legislação nacional do país de acolhimento. Será previsto apoio da UE para ajudas de custo no caso das aprendizagens e dos estágios. Os jovens desfavorecidos, que enfrentam obstáculos acrescidos para aceder ao mercado de trabalho (por exemplo, jovens a viver em condições de pobreza ou com deficiência) poderiam receber um apoio maior. Para os jovens que beneficiam de uma colocação num emprego, é obrigatório celebrar um contrato de trabalho e atribuir um salário em conformidade com as leis, regulamentações e convenções coletivas. Os participantes serão assim cobertos pelos sistemas nacionais de proteção social. Para que sejam obtidos resultados que conduzam à integração dos jovens participantes no mercado de trabalho é necessária a participação ativa dos serviços públicos de emprego.

Tanto na vertente de voluntariado como na vertente ocupacional, os participantes receberão um certificado detalhado das atividades desenvolvidas durante o período de colocação. A Comissão promoverá também a avaliação e a validação das competências adquiridas no Corpo Europeu de Solidariedade.

O valor acrescentado do Corpo Europeu de Solidariedade será tornar-se um ponto de referência para as atividades de solidariedade em toda a União Europeia. Em cooperação com os Estados-Membros e as partes interessadas a nível nacional e da UE, o Corpo complementará os programas nacionais existentes e consolidará os seus alicerces ao concentrar os instrumentos de financiamento. A combinação de um ponto de acesso único, de duas vertentes de atividades, de instrumentos eficazes e eficientes de seleção e de correspondência entre a oferta e a procura, bem como de subsídios, seguros e certificados permitirá aos jovens exprimir os valores da solidariedade em toda a Europa.

As organizações participantes terão a possibilidade de recorrer ao Corpo Europeu de Solidariedade para recrutar jovens participantes, utilizando este recurso precioso para reforçar as suas atividades no terreno em prol dos cidadãos e da sociedade em geral. Ao integrar o Corpo Europeu de Solidariedade, as organizações participantes poderão dispor de uma escolha mais ampla de potenciais trabalhadores/voluntários com as qualificações que procuram. Além disso, podem beneficiar da visibilidade dada ao comportamento socialmente responsável dessas organizações ou empresas.