PT Jornal Oficial da União Europeia C 228/18

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 228/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«VŠESTARSKÁ CIBULE»

N.o CE: CZ/PDO/005/0437/23.11.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1 Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a CZ-160 68 Praha 6 Telefone: (420) 220 383 111 Fax: (420) 224 324 718 E-mail: posta@upv.cz

2 Agrupamento:

Nome: Zemědělské družstvo Všestary Endereço: Rozběřice 18 CZ-503 12 Všestary Telefone: (420) 495 458 113 Fax: (420) 495 458 113 E-mail: sekretariat@vsestary.cz Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

Trata-se de uma excepção nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, uma vez que na região existe um único produtor — uma cooperativa, ou seja, uma associação de proprietários. Encontram-se, portanto, preenchidos os requisitos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão.

3 Tipo de produto:

Classe 1.6: Cebolas

4 Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Všestarská cibule»

4.2 Descrição: Forma: regular, globosa ou oblonga.

Aspecto: na embalagem, homogéneo; a superfície é constituída por uma pele seca de duas camadas, no mínimo, cobrindo as escamas carnudas que formam o bolbo compacto. A pele deve estar isenta de humidade e fungos, não devendo o bolbo apresentar sinais de ataque de doenças ou pragas.

Cor: pele amarelo-dourada (nunca castanha escura), escamas carnudas brancas a branco- esverdeadas.

Sabor: característico a cebola, delicado, doce, mais ou menos picante conforme a variedade.

Cheiro: doce, característico a cebola, penetrante.

Variedades de cebola «Všestarská cibule» cultivadas: Radar, Armstrong, Hyskin, Sedona, Hybelle, Sturon, Baldito, Narvito, Canto, Takmar, Takstar, Wellington, Viktory, Profit e Festival.

4.3 Área geográfica: Município de Všestary e arredores, incluindo o território cadastral dos municípios de Bříza, Rosnice, Světí, Rozběřice, Neděliště, Sendražice, Máslojedy, Čístěves, Horní Dohnalice, Střezetice e Probluz, na região de Hradec Králové, na República Checa.

4.4 Prova de origem: Estão devidamente assinaladas as áreas de cultura, os armazéns e as grades de armazenagem, os lotes e a data de embalagem. Existe um registo de compradores. Está, por conseguinte, inequivocamente assegurada a rastreabilidade das remessas, que não podem ser confundidas entre si. As cebolas são classificadas, armazenadas e acondicionadas dentro da área delimitada, não podendo, por conseguinte, haver qualquer mistura com cebolas cultivadas fora dele.

O controlo do respeito do caderno de especificações é confiado pelo produtor a um responsável interno, e incide sobretudo na qualidade das plântulas, matérias primas, fitotecnia (calendário, quantidade de fertilizantes orgânicos, aplicação dos fertilizantes) e condições de armazenagem. O aspecto, a qualidade, o acondicionamento, a classificação e a calibragem dos bolbos são controlados diariamente. Um dos principais critérios é a ausência de lesões, humidade, míldio e podridão do bolbo. No armazém são controladas sobretudo a temperatura e a humidade atmosférica. Os valores observados são registados e o registo arquivado. São controlados principalmente os seguintes pontos críticos: recepção da cebola colhida, entrada em armazém, transportador de rolos EKO — controlo do estado dos bolbos e eliminação de impurezas, armazenagem e secagem final dos bolbos, transferência para a cadeia de classificação, classificação, calibragem, acondicionamento e rotulagem, embalagens, expedição e transporte. É especialmente controlada a possível contaminação por microrganismos, produtos químicos (micotoxinas, metais pesados) ou impurezas físicas (pedras, terra), a presença de pragas, óleo, bolbos impróprios a eliminar, embalagens contaminadas e queimaduras pelo frio. O processo de classificação, acondicionamento e distribuição está certificado pelo sistema HACCP.

As condições climáticas estão documentadas pelos dados do Instituto Checo de Agrometeorologia. As análises do solo e dos bolbos são efectuadas por laboratórios externos acreditados. O controlo do respeito do caderno de especificações, da qualidade e do cumprimento das leis, decretos e normas é efectuado pela estrutura superior de controlo («Státní zemědělská a potravinářská inspekce», ver ponto 4.7), de acordo com o programa de controlo estabelecido pelo organismo de inspecção competente.

4.5 Método de obtenção: A «Všestarská cibule» é produzida a partir de semente híbrida da mais alta qualidade e de plântulas certificadas.

Fitotecnia da cebola «Všestarská cibule»: preparação do terreno segundo métodos biológicos; lavoura cuidada no outono; mobilização outonal antes da plantação; plantação da cebola de inverno; preparação do terreno na primavera, antes da sementeira e da plantação; plantação das plântulas e sementeira das sementes; rega segundo as necessidades; monda; adubação com adubos azotados; durante o crescimento, controlo das infestantes, doenças e pragas, se necessário; corte da rama e arranque da cebola; depois da secagem, recolha das cebolas; colocação em armazém; inspecção dos bolbos e eliminação das impurezas nas transportadoras de rolos; secagem final e arejamento dos bolbos; classificação e calibragem; acondicionamento segundo, os requisitos do cliente, em sacos de rede de 3, 5, 10, 20 ou 25 kg ou a granel, em caixotes de 10, 15, 20, 25 kg ou outras capacidades, mediante acordo prévio; rotulagem; expedição.

Os armazéns modernos, suficientemente secos e arejados, permitem armazenar a cebola durante dez meses, conservando a sua excelente qualidade.

O armazenamento e o acondicionamento devem ter lugar dentro da área delimitada, evitando-se assim possíveis danos durante a transferência. Evita-se ainda, desta forma, a mistura com cebola cultivada fora da área. Este processo coordenado de cultura, armazenagem e acondicionamento num só lugar evita a deterioração da cebola, que é distribuída a partir da área delimitada como produto acabado, sob o rótulo «Všestarská cibule».

4.6 Relação:

Características, relação

A «Všestarská cibule» possui quatro propriedades básicas positivas, que estão ligadas ao meio e ao método de cultura. O carácter único da «Všestarská cibule» é determinado:

— pelo equilíbrio das propriedades nutritivas,

— pelo elevado teor de ferro,

— pelo teor muito elevado de vitamina B3 (niacina),

— pela ausência ou baixo teor de substâncias nocivas.

Parâmetros nutricionais — equilíbrio

As propriedades nutritivas da «Všestarská cibule» (fibras, minerais e vitaminas) são geralmente equilibradas, sem extremos, e correspondem às propriedades positivas que se esperam da cebola. Incluem, por exemplo, o potássio, o fósforo e as vitaminas B1, B2 e B6.

Ferro — elevado teor

A «Všestarská cibule» apresenta um alto teor de ferro. Segundo a USDA — National Nutrient Database, o teor de ferro na cebola é de 2,1 mg/kg. Na «Všestarská cibule», esse teor é de 2,55 mg/kg, ou seja, 25 % mais elevado.

Vitamina B3 (niacina) — teor muito elevado

A «Všestarská cibule» possui um teor de vitamina B3 (niacina) muito elevado. Segundo a USDA — National Nutrient Database, o teor de niacina na cebola é de 0,116 mg/100 g. Na «Všestarská cibule», esse teor é de 0,208 mg/100 g, ou seja, cerca do dobro(!).

Ausência, baixo ou muito baixo teor de substâncias nocivas

Uma característica significativa da «Všestarská cibule» é a ausência, baixo ou muito baixo teor de substâncias nocivas. O seu teor de Cd, por exemplo, é inferior a 0,03 mg/kg (teor normal 0,05 mg/kg) e o de NO3 é de 29 mg/kg (teor normal 1000 mg/kg). Em relação às dezenas de substâncias nocivas pesquisadas, a avaliação da «Všestarská cibule» foi sempre positiva.

Características, relação, meio, cultura

As características positivas acima mencionadas estão ligadas ao meio, sobretudo aos seguintes grupos de factores:

— condições naturais,

— história da cultura,

— fitotecnia responsáve,

— tratamento pós-colheita adequado.

Condições naturais

As condições naturais na área de cultura incluem a paisagem, o solo e o clima. Em geral, as condições naturais da área delimitada são muito favoráveis à cultura da cebola.

Paisagem:: Všestary está situada a 265 metros de altitude, os terrenos cultivados entre 245 e 320 m acima do nível do mar. A região situa-se, por conseguinte, a uma altitude relativamente baixa, com insolação suficiente. O relevo é pouco acidentado e a maioria das parcelas são planas ou ligeiramente declivosas. As características da paisagem contribuem para a boa retenção da humidade no solo. Trata-se de um largo vale aberto a sul, com ricas camadas de sedimentos depositados pelo Elba.

Solo:: O solo é constituído por sedimentos do Quaternário. As rochas mais antigas pertencem a uma formação do Cretáceo, que aqui ocorre em forma de marga. Todas os estratos de marga estão, no entanto, cobertos por sedimentos profundos de loess. O loess constitui a rocha-mãe em quase todo o território. Neste loess local desenvolveram-se, por acção de uma série de factores de formação do solo, sobretudo os ligados ao próprio solo: solos pardos fracamente gleizados e tchernozioms. Os solos na área delimitada corresponde às melhores condições para a cultura da cebola — são quentes, fundos, húmidos e ricos em húmus e nutrientes, com pH neutro. O teor de húmus, naturalmente alto, é também positivamente influenciado pela rotação das culturas.

Também pelo seu teor de nutrientes e pH, estes solos convêm particularmente para a cultura da cebola. Foram analisadas dezenas de amostras de solo de nove parcelas, determinando-se o teor de nutrientes (Ca, Mg, K e P) e o pH. Todos os resultados das análises laboratoriais confirmaram a aptidão dos solos locais para a produção de cebola.

Clima:: Trata-se de uma área de clima temperado.

As temperaturas são moderadas e relativamente constantes, com uma média mensal de 6,9.°C, e de 13,4.°C durante a época de cultura (de Abril a Setembro).

A precipitação média mensal na área é de 48 mm, sem variações mensais extremas; os valores médios mensais na área delimitada são ligeiramente inferiores aos da República Checa. Durante a época de cultura caem 437 mm, a maior parte em Junho (86 mm), Julho (83 mm) e Agosto (84 mm).

Os ventos predominantes na área são moderados de direcção variável, contribuindo para as condições de temperatura moderada e precipitação favorável sem variações extremas, e ainda para o arejamento do solo. Não há também ventos excessivos, que provoquem uma secura excessiva.

O clima globalmente temperado com variações moderadas e precipitações mais baixas durante época de produção da cebola proporcionam condições climáticas favoráveis para a cultura da cebola na área delimitada. A grande vantagem da «Všestarská cibule» é ser tão pouco afectada pelas oscilações mensais ou anuais da precipitação. As condições ambientais (paisagem, clima, solo) contribuem para manter um teor adequado de humidade no solo mesmo em épocas ou anos de menor precipitação. A escassez das precipitações não têm incidência na produção de cebola, nem qualitativa nem quantitativamente. Na segunda metade da época de produção a cebola prefere solos mais secos; assim, graças às condições naturais, os produtores só raramente recorrem à rega complementar, em condições de tempo muito seco.

História da cultura

A cultura da cebola tem já uma longa tradição, na área delimitada. A cultura da cebola em grande escala foi iniciada em Všestary em 1964 por iniciativa da direcção da cooperativa então existente, atendendo à grande fertilidade dos solos locais, às boas condições de altitude e à construção de um novo perímetro de rega ao longo do Elba. Anos e anos de cultura de «Všestarská cibule» permitiram ao produtor, aos seus membros e trabalhadores, identificar os métodos que mais convêm à produção de cebola na área delimitada, que agora são já utilizados de longa data. Atendendo à excelente qualidade da cebola local, essa tradição manteve-se até hoje, com boas perspectivas para o futuro.

Actualmente, o produtor é uma cooperativa com 112 membros.

Fitotecnia responsável

A técnica cultural é também uma das condições para a obtenção da qualidade final da «Všestarská cibule». A aplicação de fertilizantes é feita com base em análises do solo. Desta forma, o solo não se esgota, antes se preserva a sua força original. É muito importante o tratamento mecânico cuidadoso do solo. Nesse aspecto, revelou-se particularmente útil para a aplicação de fertilizantes, por exemplo, o Terragator, que permite dosear o adubo com precisão sem provocar a compactação do solo (embora a utilização do Terragator não seja uma condição necessária para a produção de «Všestarská cibule», o doseamento preciso de fertilizantes contribui para a qualidade da mesma). Trata-se de um aspecto que tem grande influência na permeabilidade, na utilização dos nutrientes e, por conseguinte, na fertilidade do solo. Não se deteriora o solo, não há compactação das camadas inferiores e as radículas das plantas podem penetrar mais profundamente, permitindo à planta utilizar os nutrientes das camadas mais profundas. O solo é assim mantido em excelentes condições. A fim de reduzir ao mínimo os prejuízos ambientais, são utilizados ao máximo adubos orgânicos, sobretudo resíduos de destilaria concentrados e adubos obtidos por compostagem com ventilação activa, por exemplo do tipo Bioganik.

Tratamento pós-colheita adequado

A colheita é efectuada durante a época mais seca, o que permite a secagem da cebola directamente no campo. A cebola é apanhada com cuidado e preparada para o curto trajecto até ao armazém do produtor; à saída do armazém, a cebola é acondicionada directamente e entregue ao comprador.

Graças a um tratamento pós-colheita (ver ponto 4.5), armazenamento e acondicionamento adequados, a «Všestarská cibule» conserva as características naturais que lhe foram conferidas no campo pelas boas condições ambientais e pelas técnicas de cultura responsáveis. Reduzindo ao mínimo a distância e o tempo necessário para preparar a cebola colhida para a armazenagem, e acondicionando-a directamente à saída do armazém, minimiza-se também a possibilidade de danos mecânicos ou podridões nos bolbos.

O produtor dispõe de um sistema bem desenvolvido de pontos críticos HACCP, que em grande medida elimina os danos nos bolbos, a contaminação (mistura) e a podridão durante o tratamento pós-colheita. Ver também o ponto 4.4 Prova de origem.

Distinções

A variedade de «Všestarská cibule» Festival foi premiada em 2002 na exposição de produtos hortofrutícolas e de viveiros Hortikomplex Olomouc 2002, onde foi classificada em primeiro lugar, como melhor variedade do ano.

A inscrição no registo de denominações de origem da República Checa tem o número 181 e data de 14 de Fevereiro de 2002.

Relação — Conclusão

O exposto acima mostra que as características da «Všestarská cibule» são determinadas pela área em que é cultivada e pelos métodos de cultura e tratamento utilizados. As análises do solo, sobretudo, cujos resultados indicam geralmente teores de nutrientes altos ou bons, e nunca baixos, estão directamente relacionados com o teor de minerais e vitaminas da «Všestarská cibule», com bom teor de potássio e de fósforo e com o facto de os teores de ferro e de vitamina B3 da «Všestarská cibule» serem respectivamente alto e muito alto, relativamente aos da cebola normal.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, Inspektorát v Hradci Králové Endereço: Březhradská 182 CZ-503 32 Hradec Králové Telefone: (420) 495 454 110 Fax: (420) 495 532 518 E-mail: hradec@szpi.gov.cz

4.8 Rotulagem: —