PT Jornal Oficial da União Europeia C 36/14

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2013/C 36/07

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2007

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos Roménia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 60 anos Pensionistas com menos de 60 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 60 anos 505,84 RON 33,72 RON

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos Roménia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com 60 anos ou mais Pensionistas com 60 anos ou mais Membros da família dos pensionistas com 60 anos ou mais 1 011,68 RON 67,45 RON

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho.

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos Bulgária (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 217,61 BGN 14,51 BGN

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos Bulgária (per capita) Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com 65 anos ou mais Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 412,15 BGN 27,48 BGN

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2009

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho.

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anuais Mensais líquidos Bulgária (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 219,36 BGN 14,62 BGN

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anuais Mensais líquidos Bulgária (per capita) Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com 65 anos ou mais Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 415,84 BGN 27,72 BGN

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.