PT Jornal Oficial da União Europeia C 222/9

Publicação de um pedido em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 222/07

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ΦΙΡΙΚΙ ΠΗΛΙΟΥ» (FIRIKI PILIOU)

N.o CE: EL-PDO-0005-0540-27.03.2006

DOP ( X ) IGP ( )

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ypourgeio Agrotikis Anaptyksis kai Trofimwn, D/nsi Biologikis Geworgias, Tmima POP — PGE — Idiotypwn kai Paradosiakwn Proiontwn (Ministério do Desenvolvimento Agrícola e dos Produtos Alimentares) Endereço: Αχαρνών 29/Acharnwn 29 104 39 Αθήνα/Αthens ΕΛΛAΔΑ/GREECE Tel. +30 210212815053 Fax +30 2108821241 Endereço electrónico: ax29u030@minagric.gr; ax29u029@minagric.gr

2. Agrupamento:

Nome: Enwsi Agrotikwn Synetairismwn Piliou & Boreiwn Sporadwn Endereço: Anw Lechwnia Magnesias Tel. +30 2428093963 / 2428093572 Fax +30 2428094654 / 2428094379 Endereço electrónico: copilspr@otenet.gr Internet: http://www.coop-pilion.gr Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou)

4.2. Descrição:

A maçã «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou) pertence à espécie Malus domestica Borkh, à variedade de frutos pequenos «firiqui». A denominação «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou) designa maçã de tamanho pequeno ou médio, de forma longitudinal cilíndrica, com uma relação diâmetro-comprimento inferior à da «firiqui» de outras regiões, de cor verde-amarelada, de epicarpo vermelho-vivo na face exposta ao sol, grande firmeza da polpa (6-8 kg/cm2), elevado teor de açúcar e baixa acidez, traduzindo-se por polpa doce e suculenta e aroma particularmente intenso.

A normalização observa o estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1221/2008.

Características da maçã no momento da colheita:

Firmeza: 6-8 kg/cm2;

Sólidos solúveis: 11,5-13 Brix;

Acidez: 0,10-0,20 % ácido cítrico;

Tamanho: 14-18 cm de perímetro.

4.3. Área geográfica:

A área geográfica situa-se nas encostas do Pélion e é identificada com base na altitude (faixa de cultivo entre 300 e 900 m), nas condições edafo-climáticas (proximidade de florestas de castanheiros-faias e medronheiros, solo inclinado bem drenado, pequenas amplitudes térmicas, humidade relativa elevada, elevada insolação), na homogeneidade das práticas culturais (por exemplo, cultura em socalcos, colheita manual), na tradição de cultivo da «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou), cuja conjugação contribui para as características organolépticas peculiares da «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou).

A «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou) é produzida dentro dos limites administrativos dos seguintes municípios e localidades:

município de Portaria, povoação de Makrinitsa, município de Zagorá, município de Agria, município de Artemis, município de Mouressio, município de Milies e município de Afetes.

4.4. Prova de origem:

O «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou) é o fruto de macieiras cultivadas dentro dos limites geográficos da área de produção, estando a atribuição da denominação DOP dependente do controlo dos órgãos responsáveis.

As parcelas que preencham os critérios de localização e produção são inscritas no registo da Associação de Cooperativas Agrícolas de Pélion e das Espórades do Norte. Estes dados são enviados à estrutura de controlo.

O produtor participa a colheita à empresa de embalagem-normalização, localizada dentro da área geográfica identificada, declarando a parcela e a quantidade produzida.

Durante a armazenagem, na primeira embalagem (frequentemente, em caixas de plástico ou madeira), a empresa de embalagem-normalização regista os dados relativos ao produtor e à quantidade produzida e envia-os à estrutura de controlo.

O processo é concluído com a embalagem e a atribuição, pela estrutura de controlo, de rótulos numerados, com indicação da quantidade.

4.5. Método de obtenção:

A cultura inclui todas as operações necessárias de manutenção da boa condição das árvores, ou seja, a fertilização básica com adubo composto, monda por ceifa e herbicida, irrigação com água de superfície de boa qualidade, poda de formação e frutificação, efectuadas manualmente, e desbaste dos frutos, igualmente manual. Para a substituição de árvores estéreis ou a criação de novas macieiras utilizam-se plântulas provenientes da área geográfica identificada, a partir de sementes desta variedade («firiqui» de Pélion), ou de árvores ou plantas de dois anos, resultantes da enxertia de plântulas em porta-enxertos ΜΜ106 e ΜΜ111 produzidas na área geográfica identificada a partir de semente desta variedade («firiqui» de Pélion). A «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou) tem frutificação bienal, ou seja, produz fruto de dois em dois anos. Começa a frutificar após o sexto ano de plantação, frequentemente ao décimo ano, obtendo grande desenvolvimento.

A colheita da «Φιρικι Πηλίου» (Firiki Piliou) realiza-se manualmente, apesar da elevada inclinação da região, continuando a tradição instaurada no início do cultivo desta maçã, no Pélion. A «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou) é acumulada nas parcelas e embalada, frequentemente, em caixas de plástico, sendo seguidamente encaminhada para armazenagem em câmaras frigoríficas, para melhor manutenção da qualidade (evitando contusões, redução da firmeza e da autenticidade do produto).

É autorizada a reembalagem fora da área geográfica identificada, desde que se destinem a satisfazer as necessidades do mercado e o escoamento do produto.

4.6. Relação:

A faixa montanhosa caracteriza-se por altitude relativamente elevada (300-900 metros), clima ameno, verões frescos, pequenas variações de temperatura, humidade relativa elevada (60,9 %), elevada insolação (210 horas/mês) e atmosfera límpida. No que respeita ao solo, a rocha-mãe é constituída por xisto, o qual, frequentemente, se traduz por solos pobres. Todavia, a proximidade de floresta de castanheiros-faias e medronheiros dá origem a solos leves e de boa fertilidade, ricos em matéria orgânica (2-3 %), de estrutura franco-arenosa/argilosa com pH 4-5 (acidez). Caracterizam-se igualmente por serem bem drenados, devido à morfologia inclinada da região, motivo pelo qual a cultura é, em grande parte, em socalcos.

Exactamente devido aos socalcos, não é possível recorrer a máquinas agrícolas, realizando-se todas as operações manualmente. Graças à longa experiência dos produtores, que conhecem a capacidade de cada árvore, as operações de desbaste realizam-se manualmente e com especial cuidado, para obtenção do número ideal de frutos por árvore e a qualidade desejada. A poda é igualmente manual, para evitar que as árvores sofram traumatismos devidos a poda pneumática. A colheita é realizada cuidadosamente, de modo a evitar o arranque do pedúnculo da maçã e pequenas lesões do fruto, assegurando a sua integridade e, consequentemente, a sua conservação.

A substituição de árvores estéreis ou a instalação ou plantação de novas macieiras efectua-se mediante recurso a plântulas provenientes da região [de semente de «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou)], produzidas pelos mesmos produtores dentro da área geográfica identificada.

Relativamente a maçã «firiqui» proveniente de outras regiões, a «Φιρίκι Πηλίου» (Firiki Piliou) apresenta as seguintes diferenças:

Tamanho: mais pequeno e comprido, com relação diâmetro-comprimento mais pequena. A sua dimensão não permite que sofra facilmente lesões nem queimaduras solares. A sua pequena dimensão deve-se ao ecótipo da macieira «firiqui», cultivada há muitos anos nesta área, à elevada exposição solar, à ausência de irrigação sistemática e abundante, aos solos bem drenados e ao saber que determina a eliminação adequada dos frutos, efectuada manualmente.

Firmeza: possui polpa mais firme (6-8 kg/cm2) e estaladiça e epiderme lisa e cerosa. A firmeza da polpa deve-se ao pequeno tamanho do fruto, à ausência de irrigação sistemática e abundante e à elevada concentração de açúcar.

Cor: apresenta cor vermelha mais intensa devido à inclinação do solo e ao desbaste tradicional, que lhe proporciona maior exposição solar.

Doçura e aroma: Caracteriza-se por doçura e sabor mais intensos e maior suculência. A doçura e aroma intenso resultam da combinação de factores naturais e humanos da região. Antes de mais, a elevada insolação e o desbaste manual dos frutos aumentam a exposição ao sol e a fotossíntese, induzindo assim a elevada concentração de glícidos e açúcares sólidos solúveis. Acresce ainda que, na área geográfica identificada, predominam temperaturas baixas e elevada humidade nocturna, em Setembro, que coincide com a maturação do fruto e reduz a evapotranspiração e perda de glícidos, que assim se armazenam no fruto.

Estas peculiaridades da qualidade e das características da «Φιρικι Πηλίου» (Firiki Piliou), ou seja, a sua forma pequena e comprida, a cor vermelho-viva, a polpa firme e estaladiça, o sabor doce e intenso, distinguem-na de maçã «firiqui» de outras regiões, elevando-lhe o preço e granjeando a preferência do consumidor.

História

Diz-se que a variedade de maçã «firiqui» provém da região do mar Negro. A sua designação latina é Malus domestica Borkh e é cultivada por agricultores experientes, na região montanhosa e semi-montanhosa do Pélion, desde o século XVIII.

Em 1889, Zosimas Esfigmenitis, no seu livro «Prometeu», informa-nos que as localidades de Drakia e S. Lourenço possuem 32 variedades de maçã, entre as quais figura a «firiqui», sob a designação de «feriquia», muito procurada nos mercados de Atenas e Salónica.

Costas Liapis, no seu livro «O “grande” S. Jorge de Pélion», de 1994, refere a plantação, na localidade de S. Jorge, de 8 000 macieiras da variedade «firiqui», as quais começaram a dar fruto por volta de 1915. O mesmo autor faz referência às famosas «firiqui» de Pélion, no livro «Dieta e gastronomia tradicionais do Pélion».

O autor Diamantakos, no livro «Pourí, aldeia fresca do Pélion», refere que, até 1935, a variedade de maçã que imperava em Zagorá e no Pourí era a «firiqui».

Por último, na revista «Εν Βόλω» (em Volos), n.o 10, edição de 2003, da Cooperativa Agrícola de Zagorá e Pélion, Dionísio Valassas, com base em dados da Cooperativa, refere que, em 1938, o registo central contava com 222 sócios inscritos.

Para além da batata e da avelã, a cooperativa dedicava-se igualmente à comercialização da variedade de maçã «reneda», então designada por «Koliambaseika», nome derivado do seu primeiro produtor. Comercializava igualmente maçã «firiqui», a qual foi considerada, durante algum tempo, como «a rainha das maçãs».

O que precede demonstra indubitavelmente a origem, a reputação e a ampla difusão da «Φιρικι Πηλίου» (Firiki Piliou), pelo menos no mercado nacional, desde tempos antigos.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Nomarxiakh Autodioikhsh Magnhsias, Dieythynsh Agrotikhs Anaptykshs Endereço: Διοικητήριο/Dioikhthrio 380 01 Βόλος/Volos ΕΛΛAΔΑ/GREECE Tel. +30 2421071345 Fax +30 2421070970 Endereço electrónico: u11614@minagric.gr Internet: http://www.magnesia.gr Nome: Organismos Pistopoihshs kai Epiblepshs Gewrgikwn Proiontwn (Ο.Π.Ε.ΓΕ.Π.) [Organismo de Certificação e de Controlo dos Produtos Agrícolas (O.C.C.P.A.)] — Agrocert Endereço: Patisiwn kai Androy 1 112 57 Αθήνα/Αthens ΕΛΛΑΔΑ/GREECE Tel. +30 2108231277 Fax +30 2108231438 Endereço electrónico: agrocert@otenet.gr Internet: http://www.agrocert.gr

4.8. Rotulagem:

—

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.