PT Jornal Oficial da União Europeia C 188/18

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 188/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«MANTEQUILLA DE SORIA»

N.oCE: ES-PDO-0105-01110 – 19.04.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

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2. Tipo de alteração(ões)

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3. Alteração(ões)

Prova de origem

Reformulou-se este ponto para definir com maior precisão os elementos de controlo da garantia de qualidade e a origem da manteiga protegida por DOP, suprimindo-se os elementos inúteis.

Suprimiram-se as avaliações iniciais dos operadores para as adaptar às exigências da diretiva sobre os serviços.

Suprimiram-se as referências à autorização concedida ou ao controlo efetuado pelo Consejo Regulador, para evitar restrições à liberdade de circulação.

Método de obtenção

Introduziu-se, no primeiro parágrafo deste ponto, a exigência de cumprimento do regime de alimentação dos animais por parte dos criadores que produzem leite destinado ao fabrico da manteiga DOP.

Constatou-se que a descrição do processo de extração da nata estava errada e devia ser corrigida. Esta correção proporcionou a revisão aprofundada do método de obtenção.

Assim sendo, suprimem-se as operações de controlo interno na receção do leite nas fábricas, preconizadas pela indústria no âmbito do autocontrolo, por não ser pertinente figurarem no caderno de especificações.

Suprimem-se várias menções sobre o arrefecimento com recurso a placas, visto o método utilizado ser irrelevante, sem, no entanto, limitar possíveis progressos tecnológicos neste domínio.

Alteraram-se os intervalos de temperatura considerados inutilmente limitativos (por exemplo, a temperatura de conservação do leite, de lavagem da gordura com água, etc.), inscritos entre 2 °C e 4 °C, pois, segundo os técnicos, um intervalo entre 1 °C e 6 °C é suficientemente seguro para preservar as propriedades do produto ao longo de todo o processo de fabrico, não altera o produto final e adapta-se com maior precisão aos parâmetros determinados pela tecnologia e o equipamento utilizados. Consequentemente basta fixar a temperatura máxima em 6 °C.

Tal como já referido, o ponto em que se descreve o processo de extração da nata é integralmente substituído, pois a sua redação continha imprecisões. Assim sendo, onde se lê:

«O leite é submetido a tratamento térmico durante 15 segundos a temperatura compreendida entre 57 °C e 68 °C, num permutador de placas, seguido de centrifugação, para extração da gordura e purificação. A nata, obtida a temperatura compreendida entre 30 °C e 40 °C, deve apresentar, até ao momento da pasteurização, teor de gordura de 38 % a 45 % m/m e acidez inferior a 13 °Dornic. Seguidamente, é arrefecida e conservada a temperatura compreendida entre 2 °C e 4 °C, até ser pasteurizada.»,

deve ler-se:

«O leite é submetido a tratamento térmico para extração da gordura e purificação. Numa fase intermédia do processo, quando a temperatura se situa entre 40 °C e 55 °C, a nata é extraída por centrifugação. Esta nata pode apresentar um teor de matéria gorda entre 38 % e 45 % m/m e acidez inferior a 13 °Dornic ou equivalente. Seguidamente é arrefecida e conservada a temperatura inferior a 6 °C, até ser pasteurizada.».

Esta alteração justifica-se, porque a temperatura do tratamento térmico (entre 57 °C e 68 °C) corresponde à atingida pelo leite na fase final, depois da extração da nata, pelo que este parâmetro não tem expressão nem para a obtenção da nata nem para o processo posterior de fabrico da manteiga. Além disso, a temperatura mais frequente de extração da nata situa-se entre 40 °C e 55 °C, que constitui o intervalo recomendado pelos fabricantes dos equipamentos, pois facilita a extração e permite evitar a eclosão dos glóbulos de gordura pela ação mecânica, reduzindo assim a atividade das lipases e os processos de decomposição. Todos estes elementos são corroborados pelas seguintes publicações: «Technology of dairy products», de Ralph Early (Blackie Academia & Professional), capítulo 7, intitulado «Cream pasteurization technology», do boletim IDF n.o 271 «Pasteurization of Cream», redigido por T. Bøgh-Sørensen, «Tratamiento específico para diferentes tipos de nata», de Carlos Gandolfo (www.agroterra.es) e o capítulo 8 do «Manuel des industries laitières» (Tetra Pack Processing Systems AB, 2003).

Consequentemente mantém-se a possibilidade futura de determinação da acidez da nata por outros modos igualmente válidos, como a medida em unidades de pH.

No que respeita à fase de pasteurização da nata, suprimiram-se os parâmetros da pasteurização, visto serem determinados pela própria definição do tratamento térmico que constitui, além disso, um dos pontos críticos de controlo para a indústria.

No que respeita à fase de maturação da nata, a acidez compreendida entre 18 e 28 °Dornic deixou de figurar como parâmetro determinante do momento em que convém interromper o processo de maturação, pois o parâmetro do processo tomado em consideração para retardar a maturação não é o valor da acidez, mas o tempo decorrido desde o início do processo (12 a 15 horas) e, consequentemente, o tempo de ação dos fermentos.

Também para esta fase, suprimiu-se a referência à necessidade de refrigerar a nata durante quatro horas, pois o tempo necessário aproximado para o arrefecimento da manteiga depende do volume do lote, sendo, por conseguinte, variável. Além disso, durante o estacionamento na cuba, a temperatura é permanentemente controlada para se manter estável, não se correndo o risco de alteração associada ao tempo de permanência na cuba.

No que respeita à fase de malaxagem, suprime-se a obrigação de analisar a humidade da manteiga através de balança de infravermelhos, para permitir a utilização de outras técnicas de análise.

Rotulagem

Suprimiram-se as referências à autorização concedida ou ao controlo efetuado pelo Consejo Regulador, para evitar restrições à liberdade de circulação.

Insere-se a imagem do logótipo da denominação, muito embora se suprima a obrigação de que figure no rótulo.

Exigências nacionais

Atualiza-se a legislação em vigor sobre as denominações de origem protegida e as indicações geográficas protegidas.

Estrutura de controlo

O Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León passa a ser a estrutura de controlo competente.

O agrupamento requerente das alterações propostas à denominação de origem protegida «Mantequilla de Soria» é o Consejo Regulador, organismo representante, na província de Soria, quer do setor da produção quer da transformação e que é considerado como uma parte legítima interessada na alteração do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«MANTEQUILLA DE SORIA»

N.oCE: ES-PDO-0105-01110 – 19.04.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Mantequilla de Soria»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Manteiga obtida a partir da matéria gorda do leite de vaca das raças frisona, pardo-alpina ou respetivos cruzamentos, proveniente das explorações leiteiras de algumas divisões administrativas (comunas) da província de Soria.

A proteção da denominação «Mantequilla de Soria» abrange as três variedades de manteiga tradicionalmente fabricadas, a saber, Natural (manteiga sem sal), Salada (manteiga com sal) e Dulce (manteiga doce).

Características físico-químicas e organolépticas de cada tipo de manteiga:

1. Manteiga sem sal: Características físico-químicas: — Teor de matéria gorda: 82 % m/m, no mínimo — Resíduo seco isento de matéria gorda: 2 % m/m, no máximo — Humidade: 16 % m/m, no máximo Características organolépticas: cor-de-marfim/amarelo-palha. Aroma ligeiro/médio a diacetilo. Sabor ácido muito ligeiro. Fusão moderada na boca. Viscosidade de tipo médio. Cheiro a nata. Persistência final moderada.

2. Manteiga com sal: Características físico-químicas: — Teor de matéria gorda: 80 % m/m, no mínimo — Resíduo seco isento de matéria gorda: 4 % m/m, no máximo — Humidade: 16 % m/m, no máximo — Cloreto de sódio: 2,5 % m/m, no máximo Características organolépticas: cor-de-marfim/esbranquiçada. Aspeto ligeiramente granuloso da secção. Aroma a nata. Sabor salgado intenso. Fusão moderada na boca. Viscosidade média. Cheiro a nata. Persistência final breve.

3. Manteiga doce: Características físico-químicas: — Teor de matéria gorda: 39 % m/m, no mínimo — Resíduo seco isento de matéria gorda: 35 % m/m, no máximo — Humidade: 25 % m/m, no máximo — Sacarose: de 20 % a 35 % m/m — Aditivos: corante beta-caroteno e/ou extrato de cochonilha na decoração. Características organolépticas: cor esbranquiçada, exceto a decoração, que apresenta cor alaranjada ou rosada. Aspeto esponjoso na secção, muito pouco ou ligeiramente olhado mas compacto, com olhos irregulares de tamanho variável entre açúcar fino e bago de arroz. Cheiro a diacetilo com ligeira nota a açúcar caramelizado. Sabor doce intenso e ligeiramente ácido. Fusão moderada-rápida na boca. Viscosidade de tipo médio. Aroma a nata ligeiramente vegetal. Persistência entre moderada e longa.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite utilizado no processo de fabrico da manteiga provém das explorações pecuárias situadas na área geográfica identificada, compreendendo uma parte da província de Soria (a de maior altitude e a mais fria), que possui uma tradição de produção leiteira e apresenta pastagens duras e secas, cobertas de flora característica que influencia qualidades especiais do leite, seguidamente transmitidas à manteiga.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

O sistema de alimentação, influenciado pelos fatores climáticos e a disponibilidade dos recursos naturais, assenta na exploração das pastagens durante os períodos habituais, sendo o resto da alimentação, proveniente, tanto quanto possível, da área identificada, constituída por silagem, feno, cereais triturados e/ou alimentos para animais.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção leiteira ocorre na área geográfica identificada, tal como o processo de fabrico da manteiga.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Nas inscrições ou rótulos de identificação das embalagens de manteiga de origem protegida são obrigatórias as menções «Denominación de Origen Protegida» e «Mantequilla de Soria».

A manteiga protegida destinada ao consumo ostenta a marca de conformidade da denominação, ou seja, um contrarrótulo inviolável e não reutilizável, colocado antes da expedição do produto.

No contrarrótulo deve figurar o logótipo da denominação e um código alfanumérico que permita garantir a rastreabilidade, aposto na faixa de cor dourada na manteiga sem sal, de cor rosada na manteiga doce e de cor azul na manteiga com sal.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do leite e de fabrico da «Mantequilla de Soria» compreende 169 comunas da província de Soria, a saber:

Abejar; Adradas; Ágreda; Alconaba; Alcubilla de Avellaneda; Aldealafuente; Aldealices; Aldealpozo; Aldealseñor; Aldehuela de Periáñez; Aldehuelas, Las; Alentisque; Aliud; Almajano; Almaluez; Almarza; Almazán; Almazul; Almenar de Soria; Arancón; Arcos de Jalón; Arévalo de la Sierra; Ausejo de la Sierra; Barca; Bayubas de Abajo; Bayubas de Arriba; Beratón; Berlanga de Duero; Blacos; Bliecos; Borjabad; Borobia; Buberos; Buitrago; Burgo de Osma-Ciudad de Osma; Cabrejas del Campo; Cabrejas del Pinar; Calatañazor; Caltojar; Candilichera; Cañamaque; Carabantes; Carrascosa de Abajo; Carrascosa de la Sierra; Casarejos; Castilfrío de la Sierra; Castillejo de Robledo; Castilruiz; Centenera de Andaluz; Cerbón; Cidones; Cigudosa; Cihuela; Ciria; Cirujales del Río; Coscurita; Covaleda; Cubilla; Cubo de la Solana; Cueva de Ágreda; Dévanos; Deza; Duruelo de la Sierra; Escobosa de Almazán; Espeja de San Marcelino; Espejón; Estepa de San Juan; Frechilla de Almazán; Fresno de Caracena; Fuentearmegil; Fuentecambrón; Fuentecantos; Fuentelmonge; Fuentelsaz de Soria; Fuentepinilla; Fuentes de Magaña; Fuentestrún; Garray; Golmayo; Gómara; Gormaz; Herrera de Soria; Hinojosa del Campo; Langa de Duero; Losilla, La; Magaña; Maján; Matalebreras; Matamala de Almazán; Medinaceli; Miño de San Esteban; Molinos de Duero; Momblona; Monteagudo de las Vicarías; Montenegro de Cameros; Morón de Almazán; Muriel de la Fuente; Muriel Viejo; Nafría de Ucero; Narros; Navaleno; Nepas; Nolay; Noviercas; Ólvega; Oncala; Pinilla del Campo; Portillo de Soria; Póveda de Soria, La; Pozalmuro; Quintana Redonda; Quintanas de Gormaz; Quiñoneria, La; Rábanos, Los; Rebollar; Recuerda; Renieblas; Reznos; Rioseco de Soria; Rollamienta; Royo, El; Salduero; San Esteban de Gormaz; San Felices; San Leonardo de Yagüe; San Pedro Manrique; Santa Cruz de Yanguas; Santa María de Huerta; Santa María de las Hoyas; Serón de Nájima; Soliedra; Soria; Sotillo del Rincón; Suellacabras; Tajahuerce; Tajueco; Talveila; Tardelcuende; Taroda; Tejado; Torlengua; Torreblacos; Torrubia de Soria; Trévago; Ucero; Vadillo; Valdeavellano de Tera; Valdegeña; Valdelagua del Cerro; Valdemaluque; Valdenebro; Valdeprado; Valderrodilla; Valtajeros; Velamazán; Velilla de La Sierra; Velilla de los Ajos; Viana de Duero; Villaciervos; Villanueva de Gormaz; Villar del Ala; Villar del Campo; Villar del Río; Villares de Soria, Los; Villaseca de Arciel; Vinuesa; Vizmanos; Vozmediano; Yanguas.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

As características da «Mantequilla de Soria» estão ligadas ao seu fabrico com leite de vacas alimentadas com produtos obtidos em condições de clima e altitude específicas.

A província de Soria situa-se à altitude média de 1 026 metros; é uma das províncias de altitude média mais elevada e a mais acidentada da Meseta, o que determina fatores que contribuem para as condições climáticas extremamente severas aí reinantes.

Nas zonas de altitude máxima, localizadas a mais de 1 500 metros, predominam pastagens exploráveis durante os meses de verão; nas zonas intermédias, culminantes a aproximadamente 1 000 - 1 500 metros, predomina a floresta, muito embora disponham de pastagens exploráveis no outono e na primavera; as zonas de transição, entre 900 e 1 000 metros de altitude, são marcadas por fraco potencial agrícola e consagradas por este motivo a pastagens praticamente todo o ano; por último, as zonas de altitude inferior a 900 metros, destinam-se essencialmente a cultivo. As culturas de sequeiro mais frequentes são os cereais e as forragens, assim como o milho, nas terras irrigadas dos vales mais baixos do sul da província. Excluem-se da área as zonas do sul da província, mais quentes, menos elevadas e sem tradição de produção e transformação.

A presença de bovinos que pastam livremente nos campos é típica da paisagem de Soria.

A composição das pastagens, duras e secas, cobertas de flora característica, influencia as qualidades especiais do leite e é posteriormente transmitida à manteiga.

Antigamente, a manteiga era fabricada artesanalmente num «manzadero» continuando hoje a sê-lo em batedeira descontínua, sendo os dois métodos comparáveis na forma de aglomerar os glóbulos de gordura da nata. No «manzadero», davam-se golpes manuais semelhantes aos de um pistão, até à fusão dos glóbulos e, na batedeira atual (batedeira descontínua), produz-se um efeito semelhante graças à pressão exercida pelo seu movimento.

5.2. Especificidade do produto

O fator que distingue o fabrico desta manteiga é a ausência de adição de fermentos lácticos no início da fase de maturação, mas apenas após três ou quatro horas, melhorando assim o acabamento e conferindo ao produto uma nota peculiar.

O xarope da variedade de manteiga doce é elaborado de acordo com fórmulas antigas e a apresentação do produto preserva a estética e as formas de antigamente.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A história da «Mantequilla de Soria» encontra-se atestada por muitas referências históricas. Entre elas, contam-se apreciações, anúncios, informações, dados, etc., datados de 1845 aos nossos dias e que testemunham a tradição e história incontestável e rica desta manteiga, que confere ao nome geográfico reputação e reconhecimento.

Os motivos desta reputação, muito embora se trate de uma zona muito pouco povoada e cuja influência mediática é reduzida no nome da região, devem-se exclusivamente às características específicas do leite e do processo de fabrico, que permitem obter manteiga que se singulariza junto do consumidor.

A orografia da área geográfica determina as condições extremas do clima que influenciam a tipologia e a composição das pastagens e das culturas utilizadas na alimentação dos animais. Esta alimentação confere à matéria gorda do leite a sua composição em ácidos gordos e as suas qualidades especiais, que se transmitem à manteiga.

Além disso, existem tradições aliadas à região, como a utilização do «manzadero» e da batedeira descontínua, que não só perpetuam um método especial de obtenção do produto, mas também influenciam as suas qualidades.

A utilização de manteiga doce em pastelaria, fabricada a partir de manteiga sem sal é prática tradicional e exclusiva desta região.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4))

http://www.itacyl.es/opencms_wf/opencms/informacion_al_ciudadano/calidad_alimentaria/4_condiciones_DOP/index.html

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota 3.