Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 265/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Rheinhessen»

PDO-DE-A1274-AM01

Data da comunicação: 20.4.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição do vinho/dos produtos vitivinícolas e características analíticas e/ou organoléticas

Descrição:

Alteração do título alcoométrico natural mínimo ou da densidade mínima do mosto (atual ponto 5.1, futuro ponto 3.2 do caderno de especificações) do vinho de qualidade (Qualitätswein) da casta dornfelder em anos de condições meteorológicas excecionais. Valores-padrão para vinho de qualidade da casta dornfelder: 8,8 % vol. de álcool/68 °Oechsle.

ADITAMENTO:

«Para a casta dornfelder, o título alcoométrico natural mínimo/a densidade mínima do mosto pode fixar-se em 8,3 % vol. de álcool total/65 °Oechsle em anos com condições meteorológicas excecionais, por decisão do conselho de administração da associação de proteção reconhecida do vinho “Rheinhessen” (Schutzgemeinschaft Rheinhessen). Este regime aplica-se exclusivamente ao ano de colheita objeto da decisão. A decisão da associação de proteção será comunicada através de um meio de publicação adequado.»

Os diferentes produtos são designados pelo nome com indicações do seu título alcoométrico natural mínimo/densidade mínima do mosto e uma descrição das respetivas características organoléticas.

Motivos:

A ligeira redução do título alcoométrico mínimo/densidade mínima do mosto no caso da casta dornfelder destina-se a permitir uma colheita mais precoce e, por conseguinte, a minimizar os efeitos negativos de novas pragas.

Na colheita de 2014, por exemplo, a drosófila-de-asa-manchada (Drosophila suzukii) tornou-se uma ameaça para as castas tintas de maturação precoce. Em anos assim, adiar a colheita devido à densidade mínima do mosto em vigor até à data comporta o risco de perdas qualitativas e quantitativas consideráveis no momento da vindima. As descrições organoléticas foram formuladas com maior rigor, a fim de refletir melhor os diferentes produtos.

2. Castas de uva de vinho

Descrição:

Até à data, foram enumeradas as seguintes castas:

Vinho branco:

«albalonga, arnsburger, auxerrois, bacchus, bronner, chardonnay, ehrenbreitsteiner, ehrenfelser, faberrebe, findling, freisamer, gelber-muskateller, gewürztraminer, grauer-burgunder, grüner-silvaner, grüner-veltliner, helios, hibernal, hölder, huxelrebe, johanniter, juwel, kanzler, kerner, kernling, mariensteiner, merzling, morio-muskat, müller-thurgau, muskat-ottonel, nobling, optima, orion, ortega, perle, phoenix, prinzipal, regner, reichensteiner, rieslaner, roter-gutedel, roter-muskateller, roter-traminer, saphira, sauvignon-blanc, scheurebe, schönburger, septimer, siegerrebe, silcher, sirius, solaris, staufer, weisser burgunder, weisser-gutedel, weisser-riesling, würzer.»

Vinho tinto e rosado:

«acolon, blauer-frühburgunder, blauer-limberger, blauer-portugieser, blauer-silvaner, blauer-spätburgunder, blauer-trollinger, blauer-zweigelt, bolero, cabernet-carbon, cabernet- cortis, cabernet-cubin, cabernet-dorio, cabernet-dorsa, cabernet-franc, cabernet-mitos, cabernet-sauvignon, dekapo, deckrot, domina, dornfelder, dunkelfelder, färbertraube, früher-roter-malvasier, hegel, heroldrebe, merlot, monarch, müllerrebe, muskat-hamburg, neronet, palas, prior, regent, rondo, rotberger, rubinet, saint-laurent, syrah.»

ALTERAÇÃO:

Acrescentam-se as seguintes castas:

Vinho branco:

«blauer-silvaner, cabernet-blanc, calardis-blanc, felicia, früher-malingre, früher-roter-malvasier, goldmuskateller, goldriesling, muscaris, osteiner, rosa-chardonnay, roter-elbling, roter-müller-thurgau, roter-riesling, ruländer, sauvignon-cita, sauvignon-gryn, sauvignon-sary, sauvitage, souvignier-gris, trebbiano-di-soave, villaris, weisser-ebling.»

Vinho tinto e rosado:

«accent, allegro, baron, blauburger, cabernet-cantor, cabernet-carol, cabertin, calandro, helfensteiner, muskattrollinger, pinotin, piroso, reberger, rosenmuskateller, spätburgunder, tauberschwarz, wildmuskat.»

Suprimem-se as seguintes castas:

Vinho branco:

«mariensteiner»

Vinho tinto e rosado:

«muskat-hamburg»

«blauer-silvaner» (lista errada)

«früher-roter-malvasier» (lista errada)

As castas são completadas pelos seus sinónimos.

Motivos:

A lista de castas de uva estava incompleta. Foi completada e deve incluir todas as castas classificadas até à data. A casta mariensteiner foi suprimida, uma vez que não é uma casta autorizada pela lista do Instituto Federal das Variedades Vegetais ou ao abrigo do Regulamento Federal. Muskat-hamburg é uma uva de mesa, pelo que não é permitida. As castas blauer-silvaner e früher-roter-malvasier foram retiradas da lista de castas tintas e rosadas por serem utilizadas na produção de vinhos brancos.

3. Requisitos aplicáveis ao abrigo da legislação da União ou nacional

Descrição:

No ponto 9 (futuro ponto 10) do caderno de especificações, são indicados os requisitos adicionais de rotulagem.

Unidades geográficas mais pequenas:

ADITAMENTO:

«Além disso, o cadastro vitícola estabelece a lista dos nomes das áreas, grandes vinhedos e vinhas únicas, bem como sistemas de campos abertos autorizados para as unidades geográficas de menor dimensão. Indica os limites das localizações e das áreas de acordo com as referências cadastrais [unidade cadastral, subunidade cadastral, sistema de campo aberto, parcela (sic)], sendo gerido pela Câmara de Agricultura da Renânia-Palatinado. O estabelecimento e a manutenção do cadastro vitícola assentam nas seguintes bases jurídicas:

— Artigo 23.o, n.os 3 e 4, da Lei Federal do Vinho (Weingesetz);

— Artigo 29.o do Regulamento Federal sobre o vinho (Weinverordnung);

— Lei da Renânia-Palatinado sobre a definição de localizações e áreas e sobre o cadastro vitícola (Lei das Vinhas) [Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle (Weinlagengesetz)];

— Artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento da Renânia-Palatinado sobre as competências em matéria de legislação vitivinícola (Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts).

Só são autorizadas alterações da delimitação das unidades geográficas mais pequenas com o acordo das organizações competentes nos termos do artigo 22g da Lei Federal do Vinho, que devem notificá-las ao Serviço Federal da Agricultura e Produtos Alimentares (BLE).»

Motivos:

Completar as disposições em matéria de rotulagem com denominações geográficas mais restritivas, a fim de as alinhar com a legislação em vigor.

4. Autoridades de controlo

Descrição:

Aditamento das autoridades de controlo designadas e respetivas atribuições ao ponto 10 (futuro ponto 11) do caderno de especificações.

ADITAMENTO:

A Câmara de Agricultura é assistida nos controlos pelas seguintes entidades:

Landesuntersuchungsamt Rheinland-Pfalz (Autoridade de Inspeção da Renânia-Palatinado) Mainzer Str. 112 56068 Koblenz

Tel. 0261/9149-0

Fax 0261/914919-0

Endereço eletrónico: poststelle@lua.rlp.de

Motivos:

Importa adicionar a autoridade de inspeção como autoridade de controlo, uma vez que exerce funções de controlo neste domínio.

5. Outros

Descrição:

Alterações textuais em conformidade com os requisitos da UE

Motivos:

Foi necessário proceder a alterações textuais para cumprir os requisitos da UE.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Rheinhessen

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante natural

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Vinho branco de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características. A maioria dos vinhos produzidos são monovarietais, refletindo as características das diferentes castas de uva de que provêm.

Vinhos brancos

A cor vai geralmente do amarelo-claro ao amarelo-palha, muitas vezes com matizes de verde. Graças ao seu processo de vinificação suave, estes vinhos caracterizam-se por aromas primários de frutos amarelos e tropicais, por vezes também com notas florais de noz-moscada, e uma doçura e acidez finamente equilibradas, deixando uma sensação clara e fresca.

Os vinhos Riesling refletem particularmente bem as diferenças entre os vários terroirs de Rheinhessen. Caracterizam-se geralmente por uma acidez pronunciada e combinam mineralidade com um elegante toque frutado.

Em especial, os vinhos que estagiam em cascos ou barricas de carvalho são, muitas vezes, marcados pela fermentação maloláctica e apresentam finos aromas tostados.

Os vinhos produzidos a partir de lotes de castas são frequentemente meio-doces devido ao açúcar residual. Só podem ostentar a denominação «Liebfrau(en)milch» os lotes em que pelo menos 70 % das uvas sejam das castas riesling, silvaner, müller-thurgau ou kerner e cujo paladar seja, por conseguinte, dominado por estas castas.

O título alcoométrico total do vinho da denominação de origem protegida (DOP) «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

2. Vinho tinto de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características.

Vinhos tintos

Estes vinhos são produzidos como vinhos monovarietais e de lote. De cor vermelha a vermelha-escura, frequentemente com matizes azulados e violetas, caracterizam-se por aromas de frutos vermelhos e bagas. Os vinhos medianamente encorpados apresentam uma ligeira acidez, uma discreta estrutura tânica e um intenso caráter frutado.

Para além dos aromas concentrados de frutos vermelhos, os vinhos encorpados podem também apresentar aromas especiados e fumados.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

3. Vinho rosado de qualidade (Qualitätswein), Weißherbst e Blanc de Noir

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen.

Vinhos rosados, Weißherbst e Blanc de Noir

Trata-se de vinhos de cor vermelha-clara a vermelha-brilhante ou, no caso dos vinhos Blanc de Noir, de cor branca. São vinificados exclusivamente a partir de uvas tintas. De modo geral, são medianamente encorpados, com aromas delicados de frutos vermelhos e bagas e uma acidez viva e fresca.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

4. Vinho Rotling de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características.

Vinhos Rotling

São vinhos de cor vermelha-clara a vermelha-brilhante, produzidos a partir de misturas de uvas ou mostos brancos e tintos. De modo geral, são medianamente encorpados e combinam aromas de frutos amarelos e vermelhos.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

5. Vinho com atributos especiais «Kabinett» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características.

Vinho com atributos especiais «Kabinett» (Prädikatswein)

São vinhos finos e vivos, com um título alcoométrico geralmente moderado, uma acidez fresca e uma vinosidade pronunciada.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

6. Vinho com atributos especiais «Spätlese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características.

Vinho com atributos especiais «Spätlese» (Prädikatswein)

Graças à utilização de uvas plenamente amadurecidas, os vinhos são plenos e harmoniosos e possuem um caráter intenso e distinto de frutos amarelos, muitas vezes sustentado por uma evidente doçura frutada. Apresentam geralmente uma cor amarela-palha, tendendo, por vezes, para o dourado.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

7. Vinho com atributos especiais «Auslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características.

Vinho com atributos especiais «Auslese» (Prädikatswein)

Estes vinhos são geralmente de cor amarela-dourada, devido à utilização de uvas plenamente maduras ou sobreamadurecidas, mas idealmente ainda sãs. Possuem um sabor pronunciado a frutos amarelos e tropicais, podendo inclusive apresentar aromas de frutos secos, que se tornam mais fortes com o envelhecimento. No caso dos vinhos Riesling, em particular, o teor geralmente elevado de açúcar residual é acompanhado de uma acidez claramente percetível.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

8. Vinho com atributos especiais «Beerenauslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características.

Vinho com atributos especiais «Beerenauslese» (Prädikatswein)

São vinhos produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, secas ou atacadas por Botrytis e têm geralmente uma cor dourada intensa, que pode tornar-se âmbar com o envelhecimento. No palato, caracterizam-se geralmente por uma doçura robusta e um título alcoométrico baixo a moderado. Os aromas concentrados de uvas passas, frutos secos e mel, bem como as notas especiadas, são típicos destes vinhos.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

9. Vinho com atributos especiais (Prädikatswein) «Eiswein»

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características.

Vinho com atributos especiais «Eiswein» (Prädikatswein)

Estes vinhos são produzidos principalmente a partir de uvas sãs e maduras, congeladas no momento da vindima e da prensagem devido às condições climáticas, o que lhes confere um título alcoométrico natural muito elevado, por alta concentração dos ingredientes das uvas, sem a influência da podridão nobre. Por conseguinte, são geralmente de cor amarela-palha, com um elevado grau de doçura frutada e acidez concentrada.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

10. Vinho com atributos especiais «Trockenbeerenauslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen, cujos diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas propriedades características.

Vinho com atributos especiais «Trockenbeerenauslese» (Prädikatswein)

São vinhos produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, secas ou atacadas por Botrytis e têm geralmente uma cor dourada intensa, que pode tornar-se âmbar com o envelhecimento. No palato, caracterizam-se geralmente por uma doçura robusta e um título alcoométrico baixo a moderado. Os aromas concentrados de uvas passas, frutos secos e mel, bem como as notas especiadas, são típicos destes vinhos. Os vinhos Trockenbeerenauslese diferem dos vinhos Beerenauslese por serem mais concentrados e por os seus aromas serem mais influenciados pela podridão nobre.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

11. Vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein)

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen. Os produtos com a DOP «Rheinhessen» podem ser utilizados na elaboração de vinho frisante de qualidade produzido em região delimitada (Qualitätsperlwein b.A.) e de vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein).

Os diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas em Rheinhessen propriedades características.

Vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein)

Os vinhos espumantes são geralmente produzidos a partir de vinhos monovarietais. O seu sabor característico depende da casta utilizada e possuem um aspeto delicadamente efervescente.

Os vinhos espumantes designados por «crémant» apresentam frequentemente uma estrutura macia e cremosa, com um corpo elegante e bolha muito fina.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

12. Vinho frisante natural

BREVE DESCRIÇÃO

Para além dos vinhos brancos, também os vinhos rosados e tintos são tradicionalmente produzidos em Rheinhessen. Os produtos com a DOP «Rheinhessen» podem ser utilizados na elaboração de vinho frisante de qualidade produzido em região delimitada (Qualitätsperlwein b.A.) e de vinho espumante de qualidade (Qualitätsschaumwein).

Os diferentes solos residuais conferem à vasta gama de castas cultivadas em Rheinhessen propriedades características.

Vinho frisante natural

Os vinhos frisantes são vivos, frutados e frescos. São geralmente produzidos a partir de castas aromáticas, que determinam o seu sabor característico.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Rheinhessen», obtido sem enriquecimento, pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Todos os produtos Prática enológica específica Aplica-se a legislação vigente.

2. Todos os produtos Restrições aplicáveis à vinificação Aplica-se a legislação vigente.

3. Todos os produtos Práticas de cultivo Aplica-se a legislação vigente.

5.2. Rendimentos máximos

105 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A área DOP inclui as vinhas situadas nos seguintes municípios: Albig, Alsheim, Alzey, Appenheim, Armsheim, Aspisheim, Badenheim, Bechenheim, Bechtheim, Bechtolsheim, Bermersheim (Alzey-Worms), Bermersheim vor der Höhe, Biebelnheim, Biebelsheim, Bingen am Rhein 1, Bodenheim, Bornheim (Alzey-Worms), Bubenheim (Mainz-Bingen), Budenheim, Dalheim, Dexheim, Dienheim, Dintesheim, Dittelsheim-Heßloch, Dolgesheim, Dorn-Dürkheim, Eckelsheim, Eich, Eimsheim, Engelstadt, Ensheim, Eppelsheim, Erbes-Büdesheim, Esselborn, Essenheim, Flörsheim-Dalsheim, Flonheim, Flomborn, Framersheim, Frei-Laubersheim, Freimersheim (Alzey-Worms), Frettenheim, Friesenheim, Fürfeld, Gabsheim, Gau-Algesheim, Gau-Bickelheim, Gau-Bischofsheim, Gau-Heppenheim, Gau-Odernheim, Gau-Weinheim, Gensingen, Gimbsheim, Grolsheim, Gumbsheim, Gundersheim, Gundheim, Guntersblum, Hackenheim, Hahnheim, Hangen-Weisheim, Harxheim, Heidesheim am Rhein, Hillesheim (Mainz-Bingen), Hochborn, Hohen-Sülzen, Horrweiler, Ingelheim am Rhein, Jugenheim in Rheinhessen, Kettenheim, Klein-Winternheim, Köngernheim, Lörzweiler, Lonsheim, Ludwigshöhe, Mainz, Mauchenheim, Mettenheim, Mölsheim, Mörstadt, Mommenheim, Monsheim, Monzernheim, Nack, Nackenheim, Neu-Bamberg, Nieder-Hilbersheim, Nieder-Olm, Nieder-Wiesen, Nierstein, Ober-Flörsheim, Ober-Hilbersheim, Ober-Olm, Ockenheim, Offenheim, Offstein, Oppenheim, Osthofen, Partenheim, Pfaffen-Schwabenheim, Pleitersheim, Sankt Johann (Mainz-Bingen), Saulheim, Schornsheim, Schwabenheim an der Selz, Selzen, Siefersheim, Sörgenloch, Spiesheim, Sprendlingen, Stadecken-Elsheim, Stein-Bockenheim, Sulzheim, Tiefenthal (Bad Kreuznach), Udenheim, Uelversheim, Undenheim, Vendersheim, Volxheim, Wachenheim, Wackernheim, Wahlheim, Wallertheim, Weinolsheim, Welgesheim, Wendelsheim, Westhofen, Wintersheim, Wöllstein, Wörrstadt, Wolfsheim, Wonsheim, Worms, Zornheim, Zotzenheim.

A produção de vinho de qualidade (Qualitätswein), vinho com atributos especiais (Prädikatswein), vinho espumante de qualidade produzido em região delimitada (Sekt b.A.) ou vinho frisante de qualidade (Qualitätsperlwein) com a denominação protegida «Rheinhessen» deve ocorrer na região vitícola, noutra região vitícola da Renânia-Palatinado ou numa região vitícola de um Estado federal adjacente.

7. Castas de uva de vinho

Accent

Acolon

Albalonga

Allegro

Arnsburger

Auxerrois – auxerrois-blanc, pinot-auxerrois

Bacchus

Baron

Blauburger

Blauer-frühburgunder – frühburgunder, pinot-noir-precoce, pinot-madeleine, madeleine-noir

Blauer-limberger – limberger, lemberger, blaufränkisch

Blauer-portugieser – portugieser

Blauer-silvaner

Blauer-spätburgunder – spätburgunder, pinot-nero, pinot-noir, samtrot

Blauer-trollinger – trollinger, vernatsch

Blauer-zweigelt – zweigelt, zweigeltrebe, rotburger

Bolero

Bronner

Cabernet-blanc

Cabernet-carbon

Cabernet-carol

Cabernet-cortis

Cabernet-cubin – cubin

Cabernet-dorio – dorio

Cabernet-dorsa – dorsa

Cabernet-franc

Cabernet-mitos – mitos

Cabernet-sauvignon

Cabertin

Calandro

Chardonnay

Chardonnay-rosé

Dakapo

Deckrot

Domina

Dornfelder

Dunkelfelder

Ehrenbreitsteiner

Ehrenfelser

Faberrebe – faber

Findling

Freisamer

Früher-malingre – malinger

Früher-roter-malvasier – malvoisie, malvasier, früher-malvasier

Färbertraube

Gelber-muskateller – muskateller, muscat-blanc, muscat, moscato

Goldriesling

Grüner-silvaner – silvaner, sylvaner

Grüner-veltliner – veltliner

Hegel

Helfensteiner

Helios

Heroldrebe

Hibernal

Huxelrebe – huxel

Hölder

Johanniter

Juwel

Kanzler

Kerner

Kernling

Merlot

Merzling

Monarch

Morio-muskat

Muscaris

Muskat-ottonel

Muskat-trollinger

Müller-thurgau – rivaner

Müllerrebe – schwarzriesling, pinot-meunier

Neronet

Nobling

Optima 113 – optima

Orion

Ortega

Osteiner

Palas

Perle

Phoenix – phönix

Pinotin

Piroso

Prinzipal

Prior

Reberger

Regent

Regner

Reichensteiner

Rieslaner

Rondo

Rotberger

Roter-elbling – elbling-rouge

Roter-gutedel – chasselas-rouge

Roter-muskateller

Roter-riesling

Roter-traminer – traminer, gewürztraminer, clevner

Rubinet

Ruländer – pinot-gris, pinot-grigio, grauburgunder, grauer-burgunder

Saint-laurent – st.-laurent, sankt-laurent

Saphira

Sauvignon-blanc

Sauvignon-cita

Sauvignon-gris

Sauvignon-gryn

Sauvignon-sary

Scheurebe

Schönburger

Septimer

Siegerrebe – sieger

Silcher

Sirius

Solaris

Souvignier-gris

Staufer

Syrah – shiraz

Tauberschwarz

Villaris

Weißer-burgunder – pinot-blanc, pinot-bianco, weissburgunder

Weißer-elbling – elbling

Weißer-gutedel – chasselas, chasselas-blanc, fendant-blanc, gutedel

Weißer-riesling – riesling, riesling-renano, rheinriesling, klingelberger

Wildmuskat

Würzer

8. Descrição da(s) relação(ões)

A região vitícola de Rheinhessen coincide praticamente com a área geográfica que abrange o planalto e as colinas de Hesse Renano (Rheinhessische Tafel- und Hügelland) e a bacia de Mainz. A sua paisagem caracteriza-se por planaltos de calcário resistente, atravessados por grandes vales com colinas pouco pronunciadas e planícies. As zonas de planalto mais elevadas situam-se 250 a 300 metros acima do nível do mar, ao passo que as planícies se situam 100 a 150 metros acima do nível do mar. A viticultura concentra-se nas encostas, embora o declive médio seja de apenas cerca de 7 %. A viticultura em terrenos íngremes encontra-se, em especial, na zona de Nierstein e de Bingen. Em média, as vinhas crescem a uma altitude de 175 metros acima do nível do mar. A maioria dos vinhedos estão orientados a sudeste e sudoeste.

A região vitícola de Rheinhessen é constituída principalmente por sedimentos do Terciário e do Quaternário que assentam em rochas de Rotliegend. Estas rochas de Rotliegend só surgem à superfície no extremo sudoeste da região e junto a Nierstein (Niersteiner Horst). A maior parte da região é constituída por rochas do Terciário, cobertas sobretudo por sedimentos do Quaternário (derivados de loesse, terraços fluviais, sedimentos de cursos de água, sedimentos de declive). As zonas de planalto de Rheinhessen são constituídas por calcário do Terciário, enquanto as zonas de declive, colina e planície são constituídas por margas do Terciário de menor dureza. O calcário das zonas de planalto está geralmente revestido de loesse, as pedras calcárias e margas das encostas estão frequentemente ocultas por sedimentos de loesse ou declive e as margas das zonas de planície estão cobertas por cursos de água, terraços ou sedimentos redistribuídos. Na parte noroeste da região vitícola de Rheinhessen, perto de Bingen, é possível encontrar quartzitos do Devónico e ardósia. No que diz respeito à formação do solo, o loesse e seus derivados constituem o principal substrato de base. O clima da região vitícola de Rheinhessen é o seguinte: a temperatura média anual é de cerca de 9,9 °C, sendo a temperatura média durante o período vegetativo de 14,6 °C. As zonas com temperaturas médias anuais mais baixas situam-se no sudoeste da região vitícola, na fronteira com a bacia de Saar-Nahe. As temperaturas médias registam-se no planalto e nas colinas de Hesse Renano, enquanto as temperaturas médias anuais mais elevadas são atingidas na planície superior do Reno. A precipitação média anual da região é de (aproximadamente) 500 mm. Desta, 65 % (355 mm) ocorre geralmente durante o período vegetativo. Em média, as videiras de Rheinhessen recebem cerca de 650 000 Wh/m2 de radiação solar direta durante o período vegetativo.

Os viticultores cultivam grandes parcelas contíguas, o que permite uma mecanização e uma exploração rentável das superfícies. A grande variedade de castas e o seu potencial de cultivo, possibilitados pelos diferentes perfis de solo, são muito valorizados, o que resulta numa ampla paleta de sabores para o consumidor. O setor vitivinícola ganhou particular dinamismo nos últimos 20 anos. O número crescente de jovens produtores de topo confirma esta dinâmica. O fator humano assenta numa tradição vitícola secular.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Para que as menções tradicionais Qualitätswein (vinho de qualidade), Prädikatswein (vinho com atributos especiais), Qualitätsperlwein b.A. (vinho frisante de qualidade produzido em região delimitada) e Sekt b.A. (vinho espumante de qualidade produzido em região delimitada) possam figurar no rótulo, os vinhos devem ser submetidos a uma inspeção oficial. O número de inspeção atribuído neste contexto (denominado amtliche Prüfungsnummer) deve ser indicado no rótulo e substitui o número de lote.

Para além dos nomes de vinhos protegidos existentes, os vinhos e os produtos vitivinícolas devem ser rotulados com uma das menções tradicionais referidas no ponto 5, alínea a), do caderno de especificações. O uso das menções tradicionais referidas no ponto 5, alínea b), do caderno de especificações é facultativo.

Além disso, o cadastro vitícola estabelece a lista dos nomes das áreas, grandes vinhedos e vinhas únicas, bem como sistemas de campos abertos autorizados para as unidades geográficas de menor dimensão.

Indica os limites das localizações e das áreas de acordo com as referências cadastrais (unidade cadastral, subunidade cadastral, sistema de campo aberto, parcela), sendo gerido pela Câmara de Agricultura da Renânia-Palatinado.

O estabelecimento e a manutenção do cadastro vitícola assentam nas seguintes bases jurídicas:

— Artigo 23.o, n.os 3 e 4, da Lei Federal do Vinho (Weingesetz);

— Artigo 29.o do Regulamento Federal sobre o vinho (Weinverordnung);

— Lei da Renânia-Palatinado sobre a definição de localizações e áreas e sobre o cadastro vitícola (Lei das Vinhas) [Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle (Weinlagengesetz)];

— Artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento da Renânia-Palatinado sobre as competências em matéria de legislação vitivinícola (Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts).

Só são autorizadas alterações à delimitação das unidades geográficas mais pequenas com o acordo das organizações competentes nos termos do artigo 22g da Lei Federal do Vinho, que devem notificá-las ao Serviço Federal da Agricultura e Produtos Alimentares (BLE).

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.