COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 14.11.1997 
COM(97) 597 final 
COMUNICACAO DA COMISSAO AO CONSELHO 
Coopera~io regional na regiio do Mar Negro: ponto da situa~io, perspectivas de 
ac~io da UE em favor do seu ulterior desenvolvimento 

Resumo 
A Comissao acolhe de born grado e apoia a intensificac;ao da cooperac;ao regional entre os 
Estados do Mar Negro e propoe o desenvolvimento de uma nova abordagem da 
cooperac;ao regional na regiao do Mar Negro integrada numa estrategia mais vasta da UE 
para a regiao e tendo em conta tanto os interesses comuns dos Estados do Mar Negro 
como os interesses da UE na regiao. A Comissao sugere que esta abordagem se baseie 
num conjunto de instrumentos politicos, comerciais e de assistencia tecnica ja existentes. 
A Comunidade Europeia deveria estar disposta a apoiar acc;oes que favorec;am a 
cooperac;ao regional em torno do Mar Negro -incluindo a nivel sub-regional -em especial 
nos dominios das redes de transportes, de energia e de telecomunica95es, da cooperac;ao 
comercial, do desenvolvimento ecologicamente sustenta.vel, da justic;a e dos assuntos 
internos. 
Ao avaliar a utilidade do apoio da CE a determinadas iniciativas, um dos criterios 
fundamentais a ter em conta sera a participac;ao activa dos paises directamente 
interessados, nomeadamente sob a forma de financiamentos. A assistencia tecnica sera 
disponibilizada atraves dos instrumentos existentes -essencialmente Tacis, Phare, Meda e, 
se for caso disso, Interreg -em conformidade com os procedimentos estabelecidos e com 
base nas rubricas orc;amentais existentes, desenvolvendo simultaneamente o mais possivel 
as "sinergias no Mar Negro" entre estes programas. 0 desenvolvimento desta coopera9ao 
fornecera aos operadores econ6micos de todos os Estados-membros uma oportunidade 
para participarem plenamente nos projectos de cooperac;ao acordados. 
Na programar;ao das acc;oes na regiao do Mar Negro, os principais interlocutores da 
Comissao serao os Estados da regiao interessados, tanto numa base bilateral como no 
ambito de discussoes plurinacionais. Simultaneamente, a CEMN -enquanto principal 
iniciativa de cooperac;ao regional de caracter geral na regiao do Mar Negro -pode 
proporcionar um apoio importante para este exercicio. Tendo em conta o papel da 
Comissao na execuc;ao da assistencia, seria adequado que a Comissao, em nome da 
Comunidade Europeia fosse convidada para observar as reunioes da CEMN. Ao 
incentivar a cooperac;ao regional na regiao do Mar Negro, a Uniao Europeia contribuira 
para reforc;ar a seguranc;a, a estabilidade e a prosperidade nesta regiao que se reveste de 
uma importancia estrategica crescente para a Uniao Europeia. 
-1 
Coopera~io regional na regiio do Mar Negro: ponto da situa~io, perspectivas de 
ac~io da UE em favor do seu ulterior desenvolvimento 
Comunica~io da Comissio ao Conselho 
Introdu~io 
1. 0 Conselho Europeu de Dublim, de Dezembro de 1996, tomou nota de que a 
Comissao apresentaria regularmente relat6rios sobre a vasta gama de actividades regionais 
na Europa, do Artico ao Mar Negro. Na sequencia de anteriores comunicayoes da 
Comissao sobre a cooperayao regional na regiao do Mar Ba.ltico e no imbito da Iniciativa 
para a Europa Central, a Comissio preparou o presente relat6rio sobre a cooperayao 
regional na regiao do Mar Negro, que e apresentado juntamente com um relat6rio geral 
sobre a cooperayao regional na Europa. 
2. 0 presente relat6rio tern um duplo objectivo: em primeiro lugar, trayar um quadro 
da regiao do Mar Negro e da sua importancia estrategica para a Uniao Europeia, 
salientando o papel que a coopera~ao regional pode desempenhar no desenvolvimento da 
regiao; em segundo lugar, definir objectivos priorita.rios para a cooperayao regional na 
regiao do Mar Negro que poderiam ser promovidos de modo util com o apoio da UE, 
hem como identificar os instrumentos disponiveis para promover tal cooperayao. 
3. A Comissao acolhe favoravelmente e apoia o desenvolvimento das iniciativas de 
coopera~ao regional em toda a Europa como meio de promover a estabilidade, a 
seguran9a e a prosperidade. 
4. A Comissao deseja apoiar as iniciativas regionais cujos participantes deem provas 
de um claro empenhamento na cooperayao regional, nomeadamente atraves de uma 
participayao activa em projectos comuns e do seu financiamento. Tais iniciativas tambem 
podem ser avaliadas em termos de apoio politico a essa cooperayio, tanto na regiio como 
na UE, e em termos dos seus resultados efectivos e potenciais. Tai como referido na 
"Agenda 2000", a Comissao considera que a coopera~ao regional assumira. uma maior 
importancia com o alargamento da Uniao, na medida em que o seu desenvolvimento 
favorecera a abertura da Uniao alargada em relayao aos seus vizinhos, de modo a evitar o 
estabelecimento de linhas de demarca~ao no continente europeu. A coopera~ao regional 
-1 Q.. 
permitira igualmente atingir o objectivo dos paises participantes nao-membros da UE que 
consiste no estabelecimento de relayoes cada vez mais estreitas com a Uniao. 
5. A regiao do Mar Negro1 -que compreende a Grecia, a Bulgaria, a Romenia ea 
Moldavia a ocidente, a Ucrania ea Russia2 a norte, a Georgia, a Armenia e o Azerbaijao a 
este e a Turquia ao sul -constitui uma regiao de importancia estrategica crescente para a 
Uniao Europeia, que sera reforyada com o alargamento. Com uma populayao total de 190 
milhoes de habitantes3, a regiao oferece um mercado potencialmente importante para os 
produtos da UE. Alem disso, constitui uma rota de transito vital para o abastecimento 
energetico da Europa. 
6. 0 reforyo da cooperayao regional entre os Estados do Mar Negro representa uma 
contribuiyao importante para os esfon;os de consolidayao da paz, da seguranya e da 
estabilidade politica nesta regiao, para a consolidayao e valorizayao do papel da regiao 
enquanto elo comercial vital entre a Europa, a Asia Central e o Medio Oriente, hem como 
para o desenvolvimento das suas potencialidades econ6micas. A abordagem da Uniao 
Europeia tendo em vista uma cooperayao mais estreita entre os Estados do Mar Negro 
tern em conta os interesses comuns destes Estados e da Uniao Europeia na regiao. Esta 
abordagem devera basear-se num conjunto dos actuais instrumentos politicos, comerciais 
e de assistencia tecnica. 
7. Em relayao a outras iniciativas regionais surgidas em toda a Europa desde o inicio 
dos anos 90 -nomeadamente a cooperayao na regiao do Mar Baltico, a cooperayao 
euro-artica na regiao do Mar de Barentsz e a iniciativa para a Europa Central - a 
cooperayao regional entre os Estados do Mar Negro demorou um certo tempo a 
concretizar-se, mas o ·seu impacto e hoje em dia cada vez mais importante. 
0 Anexo I apresenta um mapa da regiao. 
2 No caso da Russia, somente os oblasts adjacentes ao Mar Negro (Rostov, Krasnodar e Stavropol) 
sao considerados como fazendo parte da regiao do Mar Negro. 
3 Este valor inclui a popula~!o dos tres oblasts da Federa~o da Russia adjacentes ao Mar Negro, 
isto e, Rostov, Krasnodar e Stavropol, que, no seu conjunto, tern uma popula~ao total de 12 milhoes 
de habitantes (valores de 1995), mas nao a popula~ao do conjunto da Federa~ao da Russia. 
- 2 
Cooperar;ao Economica do Mar Negro (CEMN) 
8. A principal iniciativa de coopera~ao regional de caracter geral na regiao e a 
Coopera~ao Economica do Mar Negro (CEMN), lan~ada em 1992. Os membros deste 
grupo sao os Estados do litoral do Mar Negro (Bulgaria, Georgia, Romenia, Russia, 
Turquia e Ucrania), hem como a Albania, a Armenia, o Azerbaijao, a Grecia ea Moldavia. 
A Austria, o Egipto, Israel, a Italia, a Polonia, a Eslovaquia e a Tunisia tern o estatuto de 
observador. 
9. A CEMN tern por objectivo a promo~ao da coopera~ao economica a fim de evitar 
os conflitos, de permitir a resoluyao pacifica de litigios em conformidade com os 
principios da OSCE e de ajudar os Estados participantes a integrarem-se na economia 
europeia e mundial. Entre os dominios da coopera~lo figuram: o comercio e o 
investimento; os transportes, as comunica~oes e a energia; o turismo; o ambiente; a 
ciencia ea investiga~io. 
10. A CEMN nao constitui uma organiza~o regional no sentido juridico do termo, 
nio se baseando num acordo vinculativo por for~a do direito intemacional. No ambito da 
CEMN, as decisoes sao tomadas por unanimidade pela Assembleia constituida pelos 
ministros dos negocios estrangeiros, sendo a Presidencia assumida rotativamente. Foram. 
criados dezassete grupos de trabalho sectoriais permanentes para tratar de um vasto 
conjunto de questoes, incluindo os transportes, a energia, o turismo, a promo~ao e a 
protec~ao dos investimentos, o sector bancario e financeiro e o ambiente. A CEMN tern 
um pequeno secretariado intemacional permanente em Istambul. Entre os 6rgios 
associados figuram: o Conselho da CEMN, que representanta os meios empresariais dos 
Estados participantes; o Clube Internacional do Mar Negro, constituido por 
representantes dos portos do Mar Negro; a Assembleia Parlamentar da Coopera~ao 
Economica do Mar Negro. As outras estruturas ligadas a CEMN sao, nomeadamente, o 
Banco de Comercio e de Desenvolvimento do Mar Negro em Salonica, o Centro Regional 
da Energia do Mar Negro em Sofia e o Centro de Estudos do Mar Negro em Atenas. 
11. As realiza~oes concretas da CEMN sio, ate ao presente, bastante modestas. Estao 
a ser desenvolvidos varios projectos comuns em que estao implicados varios Estados 
participantes na CEMN, essencialmente nos seguintes sectores: transportes, alfandegas e 
procedimentos nas fronteiras, sistemas energeticos, telecomunica~oes e ambiente. Foi 
-3 
criado um Banco de Comercio e de Desenvolvimento do Mar Negro, que ainda nao esta 
operacional. Os Estados membros da CEMN manifestaram interesse na criayao de uma 
zona de comercio livre do Mar Negro, estando a estudar a possibilidade da sua 
concretizayao. No entanto, tal nao se afigura um objectivo realista, dado que a Grecia e 
um Estado-membro da UE, a Turquia iniciou um processo tendente a estabelecer uma 
uniao aduaneira com a CE, a Bulgaria ea Romenia tern acordos de associayao tendo em 
vista uma eventual adesao a UE e que outros Estados da CEMN ainda nao concluiram o 
respectivo processo de adesao a OMC. No que respeita ao desejo da CEMN de 
desempenhar um papel na resoluyao pacifica dos litigios na regiao, o facto de reunir 
representantes de todos os Estados do Mar Negro pode, s6 por si, ser considerado um 
exito. No entanto, ate ao presente, tambem neste dominio os resultados continuam muito 
escassos. 
12. Dado que a CEMN e uma organizayao relativamente nova, criada somente ha 
cinco anos, e natural que seja necessario ainda algum tempo antes que a sua influencia se 
faya sentir de um modo evidente. 
13. Para funcionar de um modo plenamente eficaz, a CEMN tera de veneer um certo 
numero de desafios. Em primeiro lugar, a grande diversidade -cultural, hist6rica, politica, 
hem como econ6mica -dos Estados participantes na CEMN tern dificultado a definiyao e 
a execuyao de objectivos comuns. Em segundo lugar, os fundos disponiveis na regiao 
destinados a projectos da CEMN sao bastante limitados, na medida em que as economias 
da maioria dos Estados participantes estao numa fase de transiyao; ate ao presente, a 
ajuda financeira proveio essencialmente de dadores intemacionais. Em terceiro lugar, 
varios membros da CEMN atribuem uma maior prioridade a prossecuyao dos seus 
objectivos de politica extema na regiao por outros meios. 
14. Todos os paises da regiao sao membros da OSCE e varios deles participam 
noutras iniciativas regionais. A Bulgaria, a Moldavia, a Romenia ea Ucrania sao membros 
da Iniciativa para a Europa Central. V arios Estados do Mar Negro participam nas varias 
iniciativas centradas na estabilidade e na seguranya nos Balcas, nomeadamente a Iniciativa 
Royaumont, a iniciativa de cooperayao no Sudeste da Europa (Southeast European 
Co-operation Initiative -SECI) e na Conferencia dos Balcas sobre Estabilidade, 
Seguranya e Cooperayao no Sudeste da Europa. A Moldavia, a Russia, a Ucrania e as tres 
Republicas Transcaucasicas sao membros da CEI. 0 Azerbaijao e a Turquia sao membros 
-4 
da Organiza~ao de Coopera~ao Economica (OCE). A Georgia patrocinou reunioes que 
tinham por ohjectivo estudar as possihilidades de uma coopera~io entre os tres Estados 
do Transcaucaso. 0 Azerhaijao, a Georgia, a Ucrania e o Usbequistao assinaram um certo 
numero de compromissos em especial no que respeita as liga~oes em materia de 
transportes. 
1. A identidade geopolitica e as potencialidades econ6micas da regiio do Mar 
Negro 
A identidade geopolitica 
15. A historia da regiio do Mar Negro caracteriza-se por uma enorme riqueza cultural 
a par de graves prohlemas politicos. As recentes mudan~as economicas e politicas na 
regiao criaram novas oportunidades para a coopera~ao e para o desenvolvimento de la~os 
nao so dentro mas tamhem fora da regiio. Este processo pode contrihuir para refor~ar a 
estahilidade da regiao e favorecer o seu desenvolvimento. Nos ultimos meses, 
registaram-se acontecimentos positivos nas rela~oes entre os paises do Mar Negro. Entre 
eles figuram: a assinatura de um Tratado de Amizade, de Coopera~ao e de Parceria, hem 
como um Acordo sohre a Frota do Mar Negro, entre a Russia e a Ucrania; a conclusio de 
um Tratado de Base entre a Ucrania e a Romenia, incluindo um acordo de principio sobre 
o desenvolvimento comum de duas novas "Euroregioes"4 em zonas em que as suas 
fronteiras sio comuns; o estahelecimento, entre a Turquia e a Grecia, de um quadro 
informal para a discussao de questoes pendentes no que respeita ao Mar Egeu. A 
participa~io dos paises em questao em iniciativas de coopera~ao regional pode contrihuir 
para consolidar estes desenvolvimentos. 
16. Devido a sua situa~ao geografica najun~ao entre a Europa ea Asia, o Mar Negro 
e por natureza uma zona de transito. Como tal, a regiao mantem, desde ha muito, la~os 
tanto com a Europa como com o Medio Oriente, e constitui a via mais directa de liga~ao 
entre a Europa e a Asia Central, hem como entre os NEI europeus e a Turquia. Este facto 
e especialmente importante devido aos enormes recursos naturais, especialmente recursos 
4 Trata-se de acordos sobre coopera'rio transfronteiri~ entre regi6es adjacentes de Estados 
vizinhos. 0 tenno "Euroregiao" foi criado para designar tais acordos na Uniao Europeia, tendo 
posteriormente sido igualmente utilizado para acordos transfronteiri~s similares respeitantes a 
regioes adjacentes nos paises da Europa Central e Oriental. 
-5 
energeticos, da bacia do Mar Caspio e da Asia Central. Em contrapartida, a regiao 
tomou-se uma zona de transito para o trafico de droga, de armas e de materias fisseis, 
hem como para a imigrayao clandestina. 
17. Em consequencia da sua situayao geografica, a regiao do Mar Negro tern uma 
importancia estrategica do ponto de vista militar. A regiao esta fortemente militarizada, 
sendo os exercitos da Russia, da Turquia e da Ucrania os mais importantes da Europa5. 
Na regiao, as aquisiyoes de armas sao consideraveis, tanto em termos quantitativos como 
qualitativos, e a capacidade de fabrico de armas tambem e significativa. Nestas 
circunstancias, a garantia da seguranya e da estabilidade na regiao do Mar Negro assume 
uma extrema importancia. 
18. A Grecia e a Turquia sao membros da NATO e os outros Estados do litoral do 
Mar Negro participam na Parceria para a Paz no ambito daquela organizayao. Varios 
Estados do Mar Negro desejam tornar-se membros de pleno direito da NATO. 
Potencialidades economicas 
19. A regiao do Mar Negro caracteriza-se por diferenyas econ6micas acentuadas. 
Algumas partes da regiao, como o Sul da Russia e da Ucrania e as provincias orientais da 
Romenia sao industrializadas, enquanto outras zonas em tomo do Mar Negro sao zonas 
rurais pouco desenvolvidas economicamente. A parte da industria transformadora na 
produyao industrial total da regiao e relativamente elevada, embora as zonas mais 
industrializadas da regiao se caracterizem pela existencia de industrias pesadas e nao 
competitivas. 0 PIB per capita (paridade do poder de compra) dos Estados da regiao que 
nao sao membros da UE varia entre 4 730 d6lares no caso da Turquia e 1 510 d6lares no 
I 
caso do Azerbaijao6. 
20. As potencialidades econ6micas da regiao do Mar Negro sao consideraveis e estao 
a desenvolver-se com a abertura da regiao a economia mundial. Embora o processo de 
transiyao econ6mica tenha implicado uma grave contracyao da economia em varios 
Estados da regiao do Mar Negro, em muitas partes da regiao ha sinais de recuperayao 
s 
6 Actualmente em discussao no ambito das negocia~oes sobre a revisao do Tratado sobre as FCE. 
Valores relativos a 1994. 
-6 
econ6rnica. Em 1996, o crescimento da econornia romena foi de 4,3% e o da economia 
turca de 7%. No mesmo ano, a economia russa sofreu uma nova contraccao de 6% 
embora para 1997 se espere um crescimento limitado. Em contrapartida, nos outros 
Estados da regiao do Mar Negro, incluindo a Ucra.nia ea Moldavia, persiste a tendencia 
para a baixa e as perspectivas de crescimento econ6mico num futuro pr6ximo afiguram-se 
lirnitadas. 
21. Com uma populacao total de 190 rnilhoes de habitantes7, a regiio do Mar Negro 
constitui um mercado potencialmente importante para as exportac0es da UE. Em geral, as 
trocas comerciais entre a UE e os Estados do litoral do Mar Negro estao a aumentar. 
Paralelamente, a UE constitui um parceiro comercial importante para os paises da regiao. 
Num dos mercados mais vastos da regiao, a Turquia, a UE representa quase metade da 
totalidade das trocas comerciais. No caso da Bulgaria e da Romenia, a parte da UE nas 
trocas comerciais e da ordem de 50% a 60%. 
22. As relacoes comerciais entre os Estados do Mar Negro sio relativamente fracas, 
com excepcao das relacoes tradicionais existentes entre a Russia e os outros Novos 
Estados Independentes da regiao, que, no entanto, estao em declinio. Estao a surgir novas 
relacoes comerciais, que, porem, continuam pouco importantes. Por exemplo, entre 1994 
e 1996, as importacoes turcas originarias da Russia mais do que duplicaram ( de 879 
rnilhoes de ecus em 1994 passaram para 1 83 5 rnilhoes de ecus em 1996), enquanto as 
exportacoes turcas para a Ucrania aumentaram tres vezes mais ( de 63 milhoes de ecus em 
1994 passaram para 207 milhoes de ecus em 1996). Estio tambem a desenvolver-se novos 
fluxos comerciais entre a Turquia, por um lado, e a Georgia, o Azerbaijao e a Bulgaria, 
por outro. A simplificacao do trafego transfronteiras e dos procedimentos aduaneiros 
constituira um factor determinante para a intensificacao do comercio e para a promocio 
do investimento e do crescimento econ6mico na regiio. 
23. Os paises da regiio manifestaram a intencao de criarem uma zona de comercio 
livre do Mar Negro. Esta questao diz directamente respeito a Uniio Europeia, ja que a 
Grecia, enquanto Membro da UE, e a Turquia, enquanto pais associado ligado a politica 
comercial comum da UE por uma uniio aduaneira, nio podem participar individualmente 
em acordos regionais de comercio livre. Simultaneamente, por principio, a Uniao 
7 Ver nota 3. 
- 7 
Europeia regozija-se com as iniciativas de liberalizayao comercial, na medida em que sao 
compativeis com o regime comercial multilateral e tern em conta os acordos existentes 
entre a UE e os Estados em questao. A Uniao Europeia considera que a adesao de todos 
os Estados do Mar Negro a OMC constituiria um primeiro passo importante e necessario 
no sentido da liberaliza~ao do comercio na regiao, estando disposta a ajudar os Estados 
do Mar Negro que ainda nao sao membros da OMC a prepararem a respectiva adesao a 
esta organiza~ao. 8 
24. 0 investimento estrangeiro na regiao do Mar Negro esta a aumentar embora 
permaneya relativamente modesto. 0 investimento directo estrangeiro nos paises da 
regiao, em 1995, foi estimado em 4 874 milhoes de d6lares, tendo sido de 2 915 milhoes 
de d6lares em 1994 e de 2 034 milhoes de d6lares em 1993. A existencia de recursos 
naturais, hem como de infra-estruturas de ligayao relativamente hem desenvolvidas e, em 
muitos casos, de uma mao-de-obra especializada, constituem elementos que contribuem 
para atrair o investimento estrangeiro. No entanto, persistem muitos obstaculos tanto 
praticos como de natureza juridica, que dificultam o investimento estrangeiro. 
A regiao do Mar Negro e a Uniao Europeia 
25. A regiao do Mar Negro esta directamente ligada a Uniao Europeia atraves da 
Grecia. Alem disso, as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros assinaram 
acordos bilaterais com outros Estados do Mar Negro. Estao em vigor acordos europeus 
com a Bulgaria e a Romenia, tendo sido assinados acordos de parceria e de cooperayao 
(APC) com a Russia, a Ucrania, a Moldavia e tres Republicas Transcaucasicas.9 Em 31 de 
Dezembro de 1995, entrou em vigor uma uniao aduaneira entre a CE ea Turquia que teve 
por base o acordo de associayao de 1963. Recentemente, a Comissao apresentou uma 
8 A Russia, a Ucrania, a Moldavia, a Ge6rgia e a Armenia beneficiam actualmente de uma 
assistencia tecnica para a prepara~o da respectiva adesao a OMC. 
9 Contrariamente aos acordos que estabelecem uma uniao aduaneira e aos acordos de associa~ao, 
os APC nao preveem condi~oes comerciais preferenciais. No entanto, os acordos com a Russia, a 
Ucrania e a Moldavia preveem a possibilidade de abertura de negocia1roes tendo em vista o 
estabelecimento de uma zona de comercio livre. 
-8 
comunica~ao sobre as rela~oes com a Turquia em que formulou um conjunto de propostas 
destinadas a fazer avan~ar as rela~oes com este pais com base na uniao aduaneira10. 
26. 0 alargamento vai ainda aumentar a importancia da regiao do Mar Negro para a 
Uniao Europeia. A UE tern todo o interesse em promover a estabilidade politica e a 
prosperidade econ6mica na regiao do Mar Negro e em favorecer o desenvolvimento de 
layos tanto a nivel da regiao como com a UE. 
2. Uma estrategia para encorajar a coopera~io na regiio do Mar Negro 
Objectivos prioritarios propostos 
27. A cooperayao na regiao poderia centrar-se nas seguintes acyoes: 
1. Promo~ao da estabilidade politica e do dialogo e reforyo dos direitos 
humanos, da democracia e do primado do direito; 
2. Transito atraves da regiao e desenvolvimento das redes de transportes, de 
energia e de telecomunicayoes da regiao, incluindo as ligacoes as redes 
europeias; 
3. Cooperayao comercial regional e cria~ao de condiyoes favoraveis para 
atrair investimento estrangeiro da UE e· outro, incluindo no sector das 
pequenas e medias empresas, assegurando simultaneamente a 
compatibilidade de eventuais novos acordos com os regimes existentes; 
4. Desenvolvimento sustentavel, protecyao da integridade ambiental da regiao 
e seguranya nuclear; 
5. Reducao do trafico de droga, do contrabando e da imigracao clandestina 
em toda a regiao. 
28. A cooperayao regional nao e uma prorrogativa exclusiva das autoridades centrais 
dos paises em questao, podendo com vantagem implicar outros niveis da tomada de 
-10 Estas propostas inclucm. nomcadamente, a consolida~o da uniao aduaneira, a prom~o da 
coopcra~o industrial e do invcstimento, a participa~o em programas comunitarios. a coopcra~o no 
dominio dos dircitos do Homem e o apoio a coopera~o regional e transfronteiras. 
-9 
decisao nos Estados participantes. Os beneficios da cooperayao na regiao do Mar Negro 
sairiam reforyados se as administrayoes locais e regionais fossem associadas a este 
processo e se fossem promovidas relayoes mais estreitas entre as comunidades separadas 
por fronteiras, incluindo a nivel dos contactos entre as popula~oes. 11 
Instrumentos de apoio a cooperafiio na regiiio do Mar Negro 
29. Existe uma vasta gama de instrumentos politicos, comerciais e de assistencia 
tecnica para apoiar e promover a cooperayao regional na regiao do Mar Negro. No 
ambito da assistencia comunitaria aos paises da regiao -que no periodo compreendido 
entre 1991 e 1996 ascendeu a um total de 2 589 milhoes de ecus12 -a CE ja contribui de 
modo significativo para o refor~o da coopera~ao regional na regiao do Mar Negro e para 
a promo~ao do desenvolvimento da regiao. Este apoio e essencialmente prestado atraves 
dos programas Phare e Tacis (programas nacionais e plurinacionais), complementados 
com financiamentos provenientes do Interreg e de programas comunitarios sectoriais 
especificos. 
30. No periodo compreendido entre 1991 e 1996, as actividades especificamente 
destinadas a refor~ar o desenvolvimento regional ea cooperayao em tomo do Mar Negro 
receberam um montante estimado em 490 milhoes de ecus, sob a forma de ajudas nao 
reembolsaveis da Comunidade. No dominio dos transportes, uma iniciativa conjunta 
patrocinada pela Comunidade e que associou todos os paises da regiao do Mar Negro 
levou a Conferencia Pan-Europeia de Transportes, de Helsinquia, a apoiar o 
desenvolvimento da regiao do Mar Negro enquanto zona pan-europeia de transportes, 
desenvolvendo uma rede de transportes multimodais integrada a nivel regional. Esta rede 
servira para ligar os corredores pan-europeus de transportes situados a ocidente do Mar 
Negro com os situados a norte, hem como com o corredor TRACECA 13, financiado pelo 
Tacis, que atravessa o Caucaso. No dominio da energia, os Estados do Mar Negro 
-11 0 estudo em curso sobre o "Impacto territorial dos desenvolvimentos na regiao do Mar Negro 
sobre a Uniao Europeia", encomendado pela Direc~ao Geral XVI e que devera estar concluido em 
meados de 1998, devera fomecer informa~oes importantes neste contexto. 
-12 Este valor nao inclui assistcncia comunitaria a Grecia, que, como Estado-membro da UE, 
bcneficia dos fundos cstruturais europeus, mas comprccndc a assistcncia comunitaria a Fcdcra~ao da 
Russia no seu conjunto. 
13 TRACECA ea sigla de Transport Corridor Europe Caucasus Central Asia. 
-10 
cooperam no imbito das iniciativas financiadas pelo Phare e pelo Tacis que visam a 
reabilita~ao, a modemizacao e a racionaliza~ao dos gasodutos e dos oleodutos 
internacionais, em especial o programa denominado INOGATE14, bem como no ambito 
do Centro Regional de Energia do Mar Negro, financiado pela Comunidade. No dominio 
do desenvolvimento ecologicamente sustentavel, a Comunidade apoia o programa 
ambiental do Mar Negro e a execucao da Convencio de Bucareste para a proteccao 
ambiental do Mar Negro, concluida pelos Estados do litoral do Mar Negro em 1990, hem 
como para a execucio do Plano de Accio Estrategica para o Mar N~gro, assinado em 
1996 pelos Estados que participam na CEMN. Alem disso, a Comunidade apoia a adesao 
dos Estados da regiao do Mar Negro a OMC, que constitui um factor essencial para o 
refon;o da coopera~ao comercial na regiao. As actividades ligadas a CEMN beneficiaram 
tambem de um apoio no ambito dos programas Tacis e Phare.15 
31. Em conformidade com a abordagem adoptada no imbito de outras iniciativas, e 
em especial no que respeita a regiao do Mar Baltico, propoe-se que a assistencia tecnica 
continue a ser prestada exclusivamente atraves de instrumentos existentes (principalmente 
Tacis, Phare, Meda e, consoante o caso, Interreg) de acordo com as respectivas regras e 
procedimentos estabelecidos e com base nas rubricas orcamentais existentes. A Comissao 
dedicara uma especial atencao a coordenacao da utilizacio concentrada dos varios 
instrumentos comunitarios na regiao do Mar Negro. 
"Sinergias no Mar Negro" 
32. A fim de desenvolver "sinergias no Mar Negro" no imbito dos actuais programas 
de assistencia comunitaria, a Comissao esta disposta a financiar actividades relacionadas 
com o Mar Negro no ambito dos programas interestados Tacis e dos programas 
plurinacionais Phare, hem como no ambito dos programas nacionais Tacis e Phare para os 
respectivos Estados do litoral do Mar Negro e, se for caso disso, no ambito do programa 
Interreg, desde que os Estados do Mar Negro em questio apresentem um pedido explicito 
-14 O INOGA TE e um programa de reabilita~ao, modemi~ e racionaliza~o dos oleodutos e dos 
gasodutos interestados nos NEI. 
-15 No ambito destes programas, foi fomecida assistencia tecnica ao Banco de Comercio e de 
Desenvolvimento do Mar Negro com sede em Salonica tendo em vista o desenvolvimento de um 
piano comercial, bem como ao Centro Internacional de Estudos do Mar Negro em Atenas tendo em 
vista a realiza~ao de varios estudos econ6micos. 
-11 
nesse sentido e que as propostas de projectos sejam apresentadas atraves dos canais 
habituais e apreciadas com base no seu pr6prio merito em conformidade com as regras e 
os procedimentos normais. As propostas pertinentes de projectos apresentadas no ambito 
dos programas Phare, Tacis, Meda e, se for caso disso, Interreg -em especial as 
propostas que impliquem varios Estados da regiao do Mar Negro e que estejam 
relacionadas com o desenvolvimento das redes de transportes, de energia e de 
telecomunicayoes, hem como com a cooperac;ao comercial, o desenvolvimento 
ecologicamente sustentavel e a justi~a e assuntos intemos -seriam, pois, igualmente 
avaliadas em termos de "sinergias do Mar Negro". 
33. Sera necessario considerar outras iniciativas que se baseiem nos resultados 
alcanyados ou que tenham em vista a abertura de novas perspectivas de cooperayao. Entre 
essas iniciativas figuram a ligac;ao do TRACECA aos corredores pan-europeus de 
transportes e aos portos na costa ocidental do Mar Negro, o desenvolvimento de uma 
rede de transportes multimodais integrada a nivel regional e a promo9ao do 
desenvolvimento estrategico das redes de energia que ligam a regiao do Mar Negro a Asia 
Central e a Europa. A promoyao da coopera~ao comercial e dos investimentos na regiao e 
a execuyao de um piano de ac9ao estrategica para o Mar Negro no dominio do ambiente, 
bem como da Convenc;ao de Bucareste para a protecc;ao do Mar Negro, mantem-se 
igualmente como objectivos fundamentais. A prevista concentra9ao do processo 
"Ambiente para a Europa" nos Novos Estados Independentes e susceptivel de abrir novas 
perspectivas para a cooperayao ambiental na regiao do Mar Negro. Alem disso, sera 
igualmente importante contribuir para reduzir o trafico ilicito de drogas e de armas, hem 
como a imigra9ao clandestina. Ao analisar a utilidade do apoio da CE a determinadas 
iniciativas, um dos criterios de avalia9ao fundamentais a ter em conta seni a participa9ao 
activa dos paises directamente interessados, incluindo atraves de financiamentos. 
34. 0 apoio a coopera~ao na regiao do Mar Negro oferece grandes oportunidades 
para reforc;ar a sinergia entre os programas Tacis, Phare e Meda de que beneficiara 
grandemente a pr6pria coopera9ao. Ainda que cada um dos referidos programas 
comunitarios cubra regioes geograficas distintas e seja regido por regras especificas, os 
tres tern como objectivos comuns a presta~ao de assistencia a paises parceiros no que 
respeita ao processo de transformayao econ6mica e de reforyo da democracia. Sera 
igualmente conveniente em determinados casos assegurar uma coordenayao com o 
-12 
programa Interreg. A fim de conferir o maximo de eficacia ao apoio comunitario a 
cooperayio na regiio do Mar Negro e de garantir a necessaria sinergia entre os 
programas em questio, os serviyos da Comissao deverio colaborar estreitamente no que 
respeita as acyoes relacionadas com a regiio do Mar Negro, estabelecendo um 
enquadramento para a realizayio de analises sistematicas e conjuntas e, se for caso disso, 
para o financiamento conjunto de propostas destinadas a refor~ar a coopera~io naquela 
regiio. Quando tal for considerado adequado, serio igualmente exploradas as 
possibilidades de uma maior coordenayao e cooper~io com as IFI. 
3 5. Ate ao presente, os principais interlocutores da Comunidade Europeia no que 
respeita as iniciativas de desenvolvimento na regiao do Mar Negro foram os Estados em 
questio do litoral do Mar Negro. A Comissio propoe-se continuar a trabalhar deste modo 
para a programayio das acyoes comunitarias na regiio do Mar Negro, incentivando 
simultaneamente os paises da regiio a desenvolverem projectos comuns de dimensio 
regional. A Comissio veria de born grado o valor acrescentado que a CEMN -enquanto 
principal iniciativa de cooperayio regional de caracter geral na regiio do Mar Negro -
poderia proporcionar e estaria disposta a trocar, numa base regular, informayoes sobre as 
acyo~s comunitarias respeitantes aos objectivos acordados no ambito da CEMN. A 
contribuiyio de outras iniciativas de cooperayio existentes na regiio do Mar Negro, na 
medida em que proporcionassem um valor acrescentado, seria igualmente hem vinda. 
36. A Comunidade Europeia nio tern, presentemente, relayoes institucionais formais 
com a CEMN. No contexto da politica da Uniio Europeia destinada a apoiar o 
desenvolvimento de iniciativas de cooperayio regional, poderia utilmente prever-se algum 
tipo de relayoes com a CEMN. Na sua recente Declarayio de Moscovo, os Chefes de 
Estado ou de Govemo dos Estados membros da CEMN manifestaram o desejo de 
"estabelecer uma plataforma comum com a UE a fim de desenvolver contactos mais 
estreitos e uma cooperayio mais intensa". Tendo em conta o papel da Comissio na 
execuyio da assistencia tecnica, seria adequado que a Comissio, em nome da 
Comunidade Europeia, fosse convidada a observar as reunioes da CEMN. 0 
desenvolvimento de relayoes com a CEMN e complementar do reforyo das relayoes 
bilaterais com cada um dos Estados soberanos da regiao. 
-13 
Resumo e conclusao 
3 7. A Comissao acolhe de born grado e apoia a intensifica~ao da coopera~ao regional 
entre os Estados do Mar Negro e propoe o desenvolvimento de uma nova abordagem da 
cooperayao regional na regiao do Mar Negro integrada numa estrategia mais vasta da UE 
para a regiao e tendo em conta tanto os interesses comuns dos Estados do Mar Negro 
como os interesses da UE na regiao. A Comissao sugere que esta abordagem se baseie 
num conjunto de instrumentos politicos, comerciais e de assistencia tecnica ja existentes. 
A Comunidade Europeia deveria estar disposta a apoiar acyoes que favoreyam a 
cooperayao regional em tomo do Mar Negro -incluindo a nivel sub-regional -em especial 
nos dominios das redes de transportes, de energia e de telecomunicayoes, da cooperayao 
comercial, do desenvolvimento ecologicamente sustentavel, da justi~a e dos assuntos 
intemos. 
3 8. Ao avaliar a utilidade do apoio da CE a determinadas iniciativas, um dos criterios 
fundamentais a ter em conta sera a participa~ao activa dos paises directamente 
interessados, nomeadamente sob a forma de financiamentos. A assistencia tecnica sera 
disponibilizada atraves dos instrumentos existentes - essencialmente Tacis, Phare, Meda e, 
se for caso disso, Interreg -em conformidade com os procedimentos estabelecidos e com 
base nas rubricas oryamentais existentes, desenvolvendo simultaneamente o mais possivel 
as "sinergias no Mar Negro" entre estes programas. 0 desenvolvimento desta coopera~ao 
fomecera aos operadores econ6micos de todos os Estados-membros uma oportunidade 
para participarem plenamente nos projectos de cooperayao acordados. 
39. Na programa~ao das ac~oes na regiao do Mar Negro, os principais interlocutores 
da Comissao serao os Estados da regiao interessados, tanto numa base bilateral como no 
ambito de discussoes plurinacionais. Simultaneamente, a CEMN -enquanto principal 
iniciativa de coopera~ao regional de caracter geral na regiao do Mar Negro -pode 
proporcionar um apoio importante para este exercicio. Tendo em conta o papel da 
Comissao na execuyao da assistencia, seria adequado que a Comissao, em nome da 
Comunidade Europeia fosse convidada para observar as reunioes da CEMN. Ao 
incentivar a cooperayao regional na regiao do Mar Negro, a Uniao Europeia contribuira 
para reforyar a seguranya, a estabilidade e a prosperidade nesta regiao que se reveste de 
uma importancia estrategica crescente para a Uniao Europeia. 
-14 
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c:=J Estados membros da Coo~io Econ6mica do Mar Negro (CEMN) 
l .. \:n:f] Estados-membros da Uniio Europeia (UE) 
c:=J Outros pafses 
( 1<·>] Estado-membro da UE -Estado membro da CEMN 
ReJa~oes contratuai1 com a Uniio Europeia 
~ Acordo europeu 
~ Uniio aduaneira 
c:=J Acordo de associa~io 
lrW Acordo de parceria e de cooper~io 
DJI1 Acordo de coopera~io 
Dlmcnsio das principals cldades 
• > de 5 milMes de habitantes 
0 I a 5 milMes de habitantes 
• 
Athens Outra cidade importante 
capital 
PopuJa~io dos Estados membros da CEMN1111 
(dimensio dos circulos proporcionalmente a popul89io (em milh3es de habitantes) em 1992) 
~---. ~-. 149 
59 
23 
10 
·,_.(. 4 
Varia~io da popula~io (taxas de vari~ anual, 
previsoes para 1992-2000)* 
- Crescimento > I% 
- Crescimento de 0,2% a I% 
c:=J Estavel (-0,2% a +o,2%) 
j~H}C~1 Diminui~~o > -0,2% 
*Fonte: Banco Mundial ,,.