RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Sistema de alerta nº 2/2002

ÍNDICE

1. Evolução global das despesas mensais 3

2. Dados provisórios sobre a utilização das dotações 5

3. Observações 6

4. Conclusões 7

1. evolução global das despesas mensais

É apresentada nos quadros seguintes a evolução global das despesas mensais relativamente ao perfil das despesas. Esta situação corresponde às despesas efectuadas pelos Estados-Membros entre 16 de Outubro e 31 de Dezembro de 2001.

1.1. Rubrica 1a: PAC

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2. Rubrica 1b: Desenvolvimento rural

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Dados provisórios sobre a utilização das dotações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. OBSERVAÇÕES

3.1. Execução das dotações em Fevereiro de 2002

Em Fevereiro de 2002, a execução das dotações da rubrica 1 do orçamento (despesas dos Estados-Membros entre 16 de Outubro e 31 de Dezembro de 2001) eleva-se a 23 438,7 milhões de euros, isto é, a 53,0 % das dotações. As despesas encontram-se:

- no respeitante à rubrica 1a (despesas tradicionais do FEOGA-Garantia e despesas veterinárias), 47,8 milhões de euros abaixo do indicador,

- no respeitante à rubrica 1b (desenvolvimento rural), 31,2 milhões de euros acima do indicador.

3.2. Factores monetários

Taxa de câmbio do dólar relativamente ao euro

O nível de despesas indicado no ponto anterior tem em conta a evolução da taxa de câmbio do dólar relativamente ao euro. Para uma parte importante das restituições à exportação de produtos agrícolas, nomeadamente cereais e açúcar, bem como no caso de certas ajudas internas, como a ajuda ao algodão, o nível das despesas depende da evolução da taxa de câmbio do dólar.

Em conformidade com o Regulamento do Conselho relativo à disciplina orçamental (Regulamento (CE) nº 2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000), a carta rectificativa do orçamento agrícola de 2001 foi estabelecida com base na paridade média do dólar de Julho a Setembro de 2001, ou seja, 1 EUR = 0,89 $. Entre 16 de Outubro e 31 de Dezembro de 2001, a paridade média estimada do dólar manteve-se aproximadamente constante.

3.3. Factores de mercado

Rubrica 1a

O ritmo de execução da rubrica 1a manteve-se próximo do indicador. O desvio total observado é insignificante (- 47,8 milhões de euros, correspondentes a - 0,1 % do orçamento). Todavia, o desvio é mais importante em alguns capítulos, o que suscita as seguintes explicações:

Capítulo B1-10: Culturas arvenses // Desvio: + 263 milhões de EUR (+ 1,5 %)

// (despesas: 15 853 milhões de euros)

(indicador: 15 590 milhões de euros)

No início do exercício, a maioria dos pagamentos deste capítulo diz respeito a ajudas directas; esses pagamentos tiveram de ser efectuados entre 16 de Novembro de 2001 e 31 de Janeiro de 2002. A sobreexecução registada em relação ao indicador revela uma aceleração do ritmo de pagamento destas ajudas em determinados Estados-Membros (Itália e Reino Unido). Com base nas comunicações dos Estados-Membros, prevê-se que esta sobreexecução seja regularizada nos próximos meses.

Capítulo B1-12: Azeite // Desvio: - 204 milhões de EUR (- 8,6 %)

// (despesas: 1 473 milhões de euros)

(indicador: 1 677 milhões de euros)

O indicador não foi atingido porque determinados Estados-Membros (Grécia e Espanha) atrasaram o pagamento dos adiantamentos da ajuda à produção de azeite. Com base nas estimativas das quantidades a subsidiar ao abrigo desta medida, espera-se que a situação se regularize nos próximos meses .

Capítulo B1-22 - Carnes de ovino e caprino // Desvio: - 81 milhões de EUR (- 12,0 %)

// (despesas: 251 milhões de euros)

(indicador: 332 milhões de euros)

A subutilização deve-se, sobretudo, ao facto de, em virtude dos preços de mercado das carnes de ovino e de caprino superiores ao previsto, terem sido fixados prémios às ovelhas e cabras inferiores aos previstos na elaboração do orçamento, o mesmo tendo sucedido em relação ao prémio forfetário fixo para as zonas montanhosas e desfavorecidas. A Comissão prevê, portanto, uma economia de cerca de 86 milhões de euros neste capítulo orçamental até ao final do exercício.

Capítulo B1-32: Regiões ultraperiféricas e Mar Egeu // Desvio: - 27 milhões de EUR

// (despesas: 47 milhões de euros)

(indicador: 74 milhões de euros)

A subutilização registada deve-se, sobretudo, a atrasos temporários na execução dos programas POSEIDOM, POSEICAN e POSEIMA, comparativamente aos resultados do indicador.

4. CONCLUSÕES

Execução das dotações em 28 de Fevereiro de 2002

Em Fevereiro de 2002, a execução das dotações (despesas dos Estados-Membros entre 16 de Outubro e 31 de Dezembro de 2001) eleva-se a 23 438,7 milhões de euros, isto é, a 53,0 % das dotações. As despesas encontram-se:

- no respeitante à rubrica 1a, 47,8 milhões de euros abaixo do indicador,

- no respeitante à rubrica 1b, 31,2 milhões de euros acima do indicador.

O desvio global entre as despesas reais e o indicador é insignificante. Todavia, em alguns capítulos os desvios são mais importantes. Se alguns dos desvios deverão ter um carácter temporário, no sector das carnes de ovino e de caprino deve vir a confirmar-se uma subutilização no final do exercício.