PT Jornal Oficial da União Europeia C 78/39

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(2005/C 78/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.cedefop.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

(milhões de euros) Receitas Despesas Proveniência das receitas Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício Receitas arrecadadas Afectação das despesas Dotações do orçamento definitivo Dotações transitadas do exercício anterior Dotações disponíveis (orçamento 2003 e exercício 2002) inscritas autorizadas pagas transitadas anuladas iniciais pagas a transitar anuladas dotações autorizadas pagas transitadas anuladas Subvenções comunitárias 14,5 14,5 Título I Pessoal 8,0 8,0 7,6 0,4 0,0 0,3 0,3 0,0 0,0 8,3 8,3 7,8 0,4 0,1 Receitas financeiras e outras 0,2 0,0 Título II Funcionamento 1,2 1,1 0,8 0,4 0,0 0,3 0,3 0,0 0,0 1,5 1,5 1,1 0,4 0,0 Subvenção de Estados não membros pm (1) 0,2 Título III Actividades operacionais 5,5 5,5 2,4 3,1 0,0 2,2 1,8 0,0 0,3 7,7 7,7 4,2 3,1 0,3 Receitas afectadas Phare (2) 0,6 Receitas afectadas Phare e Estados não membros (2) 0,8 0,5 0,2 0,0 0,2 0,1 0,1 0,0 0,2 1,0 0,6 0,4 0,0 Total 14,7 15,3 Total 14,7 15,4 11,3 4,2 0,0 3,1 2,5 0,1 0,4 17,8 18,5 13,8 4,3 0,4 NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

(milhares de euros) 2003 2002 Receitas Subvenções da Comissão 14 500 12 135 Receitas dos exercícios anteriores 0 25 Receitas diversas 3 3 Receitas afectadas (Phare + terceiros) 792 333 Rendimentos financeiros 0 50 Total das receitas (a) 15 295 12 546 Despesas Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 7 554 7 570 Dotações transitadas 443 298 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 778 767 Dotações transitadas 358 345 Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas) Pagamentos 2 381 2 491 Dotações transitadas 3 138 2 189 Receitas afectadas (Phare + terceiros) Pagamentos 546 0 Dotações transitadas 246 187 Total das despesas (b) 15 444 13 847 Resultado do exercício (a-b) – 149 – 1 301 Saldo transitado do exercício anterior – 545 532 Dotações transitadas anuladas 399 215 Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas 10 8 Reembolsos à Comissão – 716 0 Diferenças cambiais 8 1 Saldo do exercício – 993 – 545

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

(milhares de euros) ACTIVO 2003 2002 PASSIVO 2003 2002 Imobilizações (3) Capital próprio Imobilizações incorpóreas 14 — Capital 5 704 6 007 Edifícios 5 179 5 351 Saldo do exercício – 993 – 545 Instalações e mobiliário 471 616 Subtotal 4 711 5 462 Imobilizações financeiras, garantia 5 5 Dívidas a longo prazo Subtotal 5 669 5 972 Dívidas a partir de receitas afectadas — 277 Existências Subtotal 40 277 Material de escritório 35 35 Dívidas a curto prazo Subtotal 35 35 Dívidas a partir de receitas afectadas não cobradas 315 661 Créditos a longo prazo Dotações transitadas a partir dos Títulos I, II e III 3 939 2 832 Empréstimos ao pessoal 3 9 Dotações transitadas a partir de receitas afectadas 382 238 Subvenção da Comissão — 277 Verbas por cobrar 0 1 615 Subtotal 3 286 Credores diversos 86 121 Créditos a curto prazo IVA / Outros impostos 90 73 Comissão 315 2 276 Juros bancários a reembolsar à UE 64 0 Outros adiantamentos 37 94 Subtotal 4 876 5 540 IVA a recuperar 34 23 Contas transitórias Devedores diversos 81 124 Pagamentos em curso 0 226 Subtotal 467 2 517 Receitas de reutilização 157 229 Disponibilidades Subtotal 157 455 Depósitos bancários (4) 3 532 2 830 Caixa 5 4 Fundo para adiantamentos 33 90 Subtotal 3 570 2 924 Total 9 744 11 734 Total 9 744 11 734

(1) pm: pro memoria.

(2) As receitas afectadas Phare não foram inscritas no orçamento inicial do Centro e não foram objecto de um orçamento rectificativo (ver ponto 7 do relatório).

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

(3) As imobilizações são apresentadas em valor líquido. Por conseguinte, os dados referentes a 2002 foram tratados de novo para poderem ser comparados.

(4) A importância dos depósitos bancários no final do exercício deve-se aos pagamentos efectuados pela Comissão para financiar operações cujas dotações transitaram para o exercício seguinte.