PT Jornal Oficial da União Europeia C 64/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 64/14

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«AISCHGRÜNDER KARPFEN»

N.o CE: DE-PGI-0005-0689-19.03.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Aischgründer Karpfen»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.7 — Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Aischgründer Karpfen» é uma carpa-espelho (Cyprinus carpio), comercializada para consumo, viva ou morta.

O lombo da «Aischgründer Karpfen» é verde-escuro, cinzento ou cinzento-azulado, os flancos são verde-amarelados ou dourados e o ventre é branco-amarelado. As barbatanas dorsal e caudal são cinzentas, a caudal e anal possuem matiz avermelhado e as barbatanas peitorais e pélvicas são amareladas ou avermelhadas. A «Aischgründer Karpfen» distingue-se pelo seu dorso alto, que se desenvolve em especial em consequência da temperatura amena e do elevado grau de fertilidade nos viveiros. A sua relação largura-comprimento é tipicamente de 1:2 a 1:2,5.

O peso vivo da carpa de consumo é de 1 000 g a 1 700 g ao atingir três anos de idade. A «Aischgründer Karpfen» é uma carpa-espelho que se distingue pela sua carne branca, firme mas tenra e saborosa, e pelo baixo teor de matéria gorda (praticamente limitado a 10 %). O teor de matéria gorda é contido pela limitação da densidade populacional (não mais de 800 carpas por hectare na fase de crescimento 2, designada por C2) e por uma alimentação adaptada.

3.3. Matérias-primas:

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

A carpa alimenta-se essencialmente numa base natural (depósitos de fundo, zooplâncton e semelhantes); na alimentação do peixe para consumo (C2-C3) administram-se, de maio a setembro, suplementos de leguminosas e cereais, exceto milho. O quociente alimentar [quantidade de alimentos acrescentados (kg) por quilograma de crescimento] é de cerca de 2:1.

Podem igualmente utilizar-se alimentos autorizados no âmbito do Programa Rural da Baviera. A mistura de alimentos é constituída exclusivamente por culturas arvenses, sendo proibidos os alimentos de origem animal. Não é autorizado nesta mistura um teor superior a 16 % de proteína crua e o teor total de fósforo não pode exceder 0,6 %. O teor de vegetais deve ser, no mínimo, de 10 %.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Pelo facto de a carpa crescer nos meses quentes de verão, a idade é contada em verões. Em geral, na região de Aischgrund, a carpa de consumo é criada em ciclos de três verões. No primeiro ano, a carpa designada por C1 é criada a partir da postura. Após o inverno seguinte, o peixe atinge a fase C2 e o peso ideal é atingido no terceiro verão (C3).

A «Aischgründer Karpfen» tem de passar, no mínimo, um período de produção na área geográfica identificada (com início em abril do ano em questão), de C2 (juvenil) até C3 (peixe de consumo). O terceiro ano (C2 a C3) é decisivo para o aumento de peso e a aquisição de sabor. Durante este período, o peso aumenta mais de 1 kg por peixe.

A densidade populacional na fase C2 não pode exceder 800 carpas por hectare.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

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4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica abrange todos os viveiros de carpas das zonas rurais de Erlangen-Höchstadt, Neustadt an der Aisch, Bad Windsheim e Fürth, Kitzingen, Bamberg, Forchheim Nürnberger Land, bem como dos municípios de Erlangen, Forchheim, Bamberg, Nürnberg e Fürth.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O desenvolvimento da cultura em viveiro na região de Aischgrund na Idade Média está associado ao estabelecimento dos seus numerosos mosteiros e ao consumo de peixe durante os longos períodos de jejum que se prolongavam por meses. Para os monges, o principal era ter peixe na mesa, sendo o rendimento da cultura em viveiro uma questão secundária.

Os numerosos viveiros situados no centro de Aischgrund assentam em terreno impermeável constituído por grés do Triásico Superior. Os fatores físico geográficos — a complexa alternância entre camadas de grés e as camadas argilosas de arenito de Burgsand, atuando como barreira hídrica, os vales pouco profundos, as numerosas nascentes que tendem a formar pântanos e um solo pouco adequado à agricultura — contribuíram em muito para o desenvolvimento desta região aquícola.

Enquanto noutras regiões de cultura em viveiro o rendimento da produção de carpa é limitado pelo padrão de temperaturas, o mesmo não acontece em Aischgrund, a região aquícola mais quente de toda a Alemanha. As temperaturas médias anuais são da ordem dos 8 a 9 graus Célsius, dependendo da altitude. No caso de Aischgrund, a limitação reside sobretudo no fornecimento de água aos viveiros. A precipitação média é de 600 a 650 mm por ano e diminui para cerca de 530 mm de noroeste para sudeste. Os viveiros estendem-se, a leste da região de Frankenhöhe e Steigerwald, ao longo de uma zona de sombra pluviométrica cujos níveis de precipitação variam muito de ano para ano. A maior parte dos viveiros depende das chuvas e do degelo das neves para a sua alimentação de água. Como o clima é mais quente do que no Alto Palatinado, estes viveiros são mais férteis e produtivos.

Os viveiros de carpa influenciaram não só a paisagem (trata-se da maior região contínua de viveiros da Alemanha), mas também a vida cultural da região geográfica. Por exemplo, abundam os livros de histórias sobre a cultura da carpa, muitas são as canções que lhe são dedicadas e muitas as exposições (de arte) organizadas sobre o tema da carpa. A maior estátua do mundo representando uma carpa foi erigida em Höchstadt an der Aisch como símbolo da região. As pastelarias vendem carpas de chocolate e é também possível comprar «Aischgründer Kärpfla», gomas de frutos em forma de carpa. A figura da carpa é também representada nos dísticos para a campainha das portas, em símbolos carnavalescos e camisolas de clubes.

A «Aischgründer Karpfen» é servida como prato tradicional em numerosos restaurantes de toda a região, muitos dos quais com tradições que — como a própria «Aischgründer Karpfen» — remontam a centenas de anos. Muitos dos donos desses restaurantes com uma longa tradição familiar de servir carpa possuem tanques (de reserva) próprios para poderem oferecer sempre carpa fresca.

5.2. Especificidade do produto:

A «Aischgründer Karpfen» é famosa a nível da região e fora dela e é altamente apreciada pelo consumidor. Além disso, a «Aischgründer Karpfen» possui também outras caraterísticas especiais, que se descrevem em seguida. A «Aischgründer Karpfen» carateriza-se por uma relação largura-comprimento da 1:2 a 1:2,5 e tem assim um dorso mais alto que os outros tipos de carpa, em consequência da temperatura amena e do grau de fertilidade dos viveiros.

A «Aischgründer Karpfen» distingue-se pela sua carne branca e firme, caraterizada por um sabor típico (não terroso nem a lodo, agradável ao palato, lembrando o gosto de batata acabada de cozer).

Em resultado da densidade populacional estipulada, a «Aischgründer Karpfen» possui baixo teor de matéria gorda (praticamente limitado a 10 % na carne).

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou caraterísticas do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras caraterísticas do produto (para as IGP):

O dorso alto, uma caraterística da «Aischgründer Karpfen», deve-se também às boas condições de cultura em Aischgrund, a região aquícola mais quente da Alemanha.

A fama da «Aischgründer Karpfen» deve-se à grande importância e à tradição secular da cultura em viveiro na região de Aischgrund.

Inquéritos realizados pela Escola Superior de Weihenstephan e pela Universidade Técnica de Munique mostraram que a «Aischgründer Karpfen» é muito conceituada como prato em toda a região. A estação da carpa é inaugurada com numerosos festejos tradicionais em Aischgrund, estendendo-se de 1 de setembro a 30 de abril. O facto de estar tão firmemente enraizada na vida cultural da área geográfica, de ser tão prezada como prato e de permanecer um elemento tradicional da cultura gastronómica de Aischgrund fazem desta carpa uma especialidade regional reputada tanto na região como fora dela.

Sondagens efetuadas pela Escola Superior de Weihenstephan em 2002 indicam que 79 % dos inquiridos em Aischgrund e 49 % dos inquiridos em Nuremberga preferem a «Aischgründer Karpfen» a todos os outros tipos de carpa.

Referência à publicação do caderno de especificações:

Markenblatt n.o 32 de 10 de agosto de 2007, Parte 7a-aa, p. 14623.

(http://publikationen.dpma.de/DPMApublikationen/dld_gd_file.do?id=81)

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.