PT Jornal Oficial da União Europeia C 455/11

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 455/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«WEST WALES CORACLE CAUGHT SEWIN»

N.o CE: UK-PGI-0005-01180 — 12.11.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«West Wales Coracle Caught Sewin»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Reino Unido

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7: Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«West Wales Coracle Caught Sewin» é o nome dado ao peixe da espécie Salmo trutta, capturado segundo o antigo método tradicional galês de pesca com uma pequena embarcação designada por coracle.

A «West Wales Coracle Caught Sewin» fresca tem cor prateada brilhante e muitas manchas pretas acima e abaixo da linha lateral. A carne da truta é firme, com um bom tónus muscular, e cheiro a peixe fresco. Embora possa apresentar pequenas variações na cor, devido ao facto de se alimentar apenas quando no mar e de a cor da carne ser afetada pela sua dieta, tem cor rosa pálido característico.

A «West Wales Coracle Caught Sewin» é um peixe único por ser capturado nas águas pouco profundas sujeitas a marés, assim que entra no rio, vindo do mar. Uma indicação dessa «frescura» é o facto de, quando esviscerada, conter muitas vezes ainda restos do que comeu no mar, nomeadamente galeota. O peixe é fresco, de carne firme e qualidade muscular altamente desenvolvida de que resulta textura mais densa. Tem forma visivelmente alongada e atlética, sem depósitos excessivos de gordura, resultado do longo percurso migratório e da alta qualidade das zonas de alimentação de que dispõe no mar. Dada a sua natureza selvagem, a «West Wales Coracle Caught Sewin» tem forma geral e tamanho variável. Este produto não contém quaisquer aditivos artificiais e/ou corantes.

O peso da «West Wales Coracle Caught Sewin» varia entre, no mínimo, 1 kg e, no máximo, 10 kg. Este peixe deverá ter marcas perfeitas, sem distorções na cauda, barbatanas ou cabeça. Trata-se de um peixe bastante redondo e corpulento. A barbatana caudal é bilobada, sendo a divisão quadrada ou convexa, a ponta da cauda é larga e a mandíbula superior estende-se para lá da extremidade posterior do olho. Atendendo a que a pesca com coracle captura as trutas-mariscas individualmente e não em série, a «West Wales Coracle Caught Sewin» não é tão suscetível de apresentar as lesões ou deformações que frequentemente se verificam no caso de outras trutas-mariscas de cultura ou capturadas com rede de deriva. Tal contribui para a qualidade alimentar da «West Wales Coracle Caught Sewin», com a sua carne firme imaculada e textura densa.

Quando cozinhada, a «West Wales Coracle Caught Sewin» tem um sabor suave, subtilmente «amanteigado» característico, com leves notas de frutos secos e flavour fresco único (delicado e macio).

A «West Wales Coracle Caught Sewin» é vendida sobretudo inteira e acabada de pescar, embora possa ser comercializada congelada.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A «West Wales Coracle Caught Sewin» deve ser capturada segundo o antigo método tradicional com pequenas embarcações (coracles) durante a época de pesca da truta-marisca, que varia consoante o rio em que é pescada (dos três existentes na zona ocidental do País de Gales):

— Tywi: 1 de março - 31 de julho;

— Teifi: 1 de abril - 31 de agosto;

— Taf: 1 de março - 31 de julho.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

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4. Delimitação concisa da área geográfica

Zonas dos rios Tywi, Taf e Teifi, na zona oeste do País de Gales:

Rio Tywi no troço do rio, entre uma linha reta imaginária traçada desde a estação de caminho-de-ferro ao lado da antiga fábrica de alumínio, na National Grid Reference (NGR — Grelha nacional de referência) SN 420205 e uma linha reta imaginária traçada na NGR SN 394137.

Rio Teifi no troço do rio entre as pontes de Cardigan e de Llechryd.

Rio Taf no troço do rio entre a ponte da estrada principal, na A477, entre Carmarthen-Pembroke e aproximadamente 1,6 km a jusante, e uma linha reta imaginária desde Wharley até Ginst.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A truta-marisca galesa («sewin») é uma estirpe genética de peixes localmente adaptada, que cresce mais depressa e vive mais tempo do que a truta-marisca de outras regiões. Esta truta caracteriza-se pelo seu peso superior à média e pela sua capacidade reprodutora em anos consecutivos. O País de Gales tem alguns dos rios mais produtivos das Ilhas Britânicas no que respeita à truta-marisca. Na comparação dos 30 principais rios do País de Gales, nos últimos cinco anos o Tywi e o Teifi surgem em 1.o e 2.o lugar para a truta-marisca. A qualidade das águas dos rios Taf, Tywi e Teifi é muito elevada e regularmente controlada e registada pelo Natural Resources Wales. As nascentes dos três rios ficam no interior das serras de Câmbria e Preseli, numa bacia muito rural dominada por prados com ausência notória de indústria. Tanto o rio Tywi como o rio Teifi foram classificados zonas especiais de conservação ao abrigo da Diretiva Habitats. Os níveis de poluição dos três rios são muito baixos, todos eles reconhecidos com o grau «A», certificando que possuem «ecossistemas naturais e oferecem excelentes pescarias de Salmonídeos e Ciprinídeos». A grande qualidade das águas de rio contribui para o tamanho, condições e marcas perfeitas destas trutas capturadas com coracles.

A pesca com coracle galesa é uma forma antiga de captura de peixe migratório e constitui o único método legal de pesca autorizado nestes rios, onde se pode pescar e comercializar esta truta. Trata-se de uma arte e de um mester registado no século XI (e mesmo antes), que sobreviveu até ao século XXI, mantendo-se uma «tradição viva». Muito embora as pequenas embarcações galesas tenham em tempos sido largamente utilizadas em todo o País de Gales, hoje são exclusivas dos rios Taf, Tywi e Teifi. Estes três rios são os únicos locais da Europa em que se continua a praticar a pesca com este tipo especial de coracle. Um dos pescadores que atualmente pescam com coracle no rio Tywi pertence a uma família que pratica este tipo de pesca de rio há mais de 300 anos. As coracles galesas são pequenas embarcações ovais com uma prancha ao meio a fazer de assento. São feitas à mão com madeira de freixo e salgueiro, assemelhando-se a um cesto. Cada pequena embarcação transporta apenas um pescador e é manobrada por uma ginga. Esta pesca galesa implica a participação de duas embarcações que trabalham em parelha, com uma rede suspensa entre ambas. A pesca ocorre sobretudo durante a noite, para impedir que a truta veja a sombra da embarcação ou da rede a aproximarem-se. A pesca com coracle galesa está rigorosamente regulamentada, sendo autorizada apenas em zonas específicas de águas baixas e de marés. As linhas de demarcação estão definidas em legislação de pesca complementar. Os pescadores que utilizam este método têm de estar licenciados e as redes subordinadas à legislação.

A truta-marisca desloca-se para o local de desova ao longo do leito do rio, seguindo ao longo das margens. Estes conhecimentos foram adquiridos pelos pescadores ao longo de séculos de prática deste tipo de pesca. A rede é arrastada no leito do rio com o auxílio de pequenos pesos de chumbo. A rede apanha peixe o peixe que se encontra a uma distância de 50 cm do leito do rio; acima dessa altura o peixe escapa à captura. Fundamental neste tipo de pesca e nestas redes é o sistema único de pesos, isto é, a quantidade e o peso dos chumbos presos às redes das embarcações. Trata-se de um sistema complexo baseado na sequência de números de Fibonacci, que se aprende com a prática e se transmite de geração em geração.

É ilegal capturar e vender esta truta por métodos que não a pesca com coracle. Assim se preserva, controla e garante a rastreabilidade da «West Wales Coracle Caught Sewin».

A época de pesca de cana e à linha (exclusivamente desportiva) tem início e fim depois da época de pesca com coracle.

As trutas-mariscas pescadas com cana ou à linha estão sujeitas à lama e ao lodo do rio durante períodos mais longos, o que faz com que o peixe tenha um sabor mais acentuado «a terra» e uma carne com uma cor menos intensa devido às folhas que caem no rio durante a sua característica fase de inatividade em poças. A sua inatividade contribui para o empobrecimento das suas reservas.

5.2. Especificidade do produto

A «West Wales Coracle Caught Sewin» é um peixe migratório que tanto pode viver na água doce dos rios como na água salgada do mar. Esta truta-marisca nasce nos rios Teifi, Taf e Tywi, migra para o mar para se alimentar e crescer e, em seguida, regressa ao mesmo rio em que nasceu para se reproduzir. A tonicidade muscular será mais desenvolvida nesta truta-marisca selvagem do que na de aquicultura, devido à distância percorrida durante o período migratório e à alta qualidade das zonas de alimentação de que dispõe no mar. Este peixe alimenta-se apenas quando está no mar, e é aí que armazena as reservas de energia.

A tonicidade muscular desenvolvida durante o percurso migratório está na origem da textura densa e firme da carne, sem depósitos de gordura excessivos. Estas características são preservadas pelo método de captura, que garante que os peixes são apanhados no momento áureo, ao dar entrada no sistema fluvial nas águas pouco profundas e sujeitas a maré dos rios e antes de entrarem em inatividade característica e de as suas reservas empobrecerem no meio fluvial. Tal contribui para o sabor suave, subtilmente «amanteigado» característico, com leves notas de frutos secos, e flavour fresco único (delicado e macio) da «West Wales Coracle Caught Sewin», com a sua carne firme e textura densa.

As malhas das redes utilizadas para pescar com coracle são de dimensão obrigatoriamente superior a 10 cm, o que significa que as trutas-mariscas mais pequenas não são apanhadas, garantindo-se assim a sustentabilidade da pesca. Na pesca de truta-marisca com cana ou à linha é possível capturar peixes mais pequenos.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O requerimento da IGP fundamenta-se nos atributos de um produto único de qualidade cujas características específicas se prendem com o seguinte:

— Qualidade da água doce em que o peixe nasce e a que regressa para se reproduzir;

— Distância migratória percorrida pelo peixe «selvagem» no mar;

— Grande qualidade da zona de alimentação de que dispõe no mar. O peixe alimenta-se apenas quando está no mar e é aí que armazena as reservas de energia, sob a forma de proteína muscular.

— O facto de a pesca com coracle constituir uma arte única tradicional concebida para capturar o peixe individualmente, em perfeitas condições, assim que entra no rio vindo do mar e antes do empobrecimento das suas reservas de energia. Uma indicação dessa «frescura» reside no facto de, quando eviscerada, a «West Wales Coracle Caught Sewin» conter muitas vezes ainda restos do que comeu no mar, nomeadamente galeota.

Os fatores referidos supra contribuem para as características irrepreensíveis do produto fresco, que apresenta carne firme e músculo desenvolvido de qualidade superior, de elevado teor em proteínas e óleo, sem excesso de depósito de gordura. Estas características refletem-se na qualidade alimentar do peixe, com a sua carne firme imaculada e textura densa, que, uma vez cozinhada, tem sabor suave, subtilmente «amanteigado» característico, com leves notas de frutos secos e flavour fresco único, delicado e macio.

Muito embora este tipo de pequenas embarcações tenha em tempos sido largamente utilizado em todo o País de Gales, hoje é exclusivo dos rios Taf, Tywi e Teifi, na parte ocidental do País de Gales. Este tipo de pescaria é praticado por uma família que pesca no rio Tywi há mais de 300 anos.

A tradição da pesca com coracle galesa remonta ao início do século XIX. Abrange muitos saberes que foram sendo transmitidos de geração em geração, tais como o fabrico das embarcações, a confeção das redes, o conhecimento das zonas de maré adequadas à pesca e a capacidade para compreender o rio e ter em conta fatores como a profundidade (dependente da subida das águas), as marés e as condições dos ventos. A pesca com coracle implica uma grande destreza e precisão para dirigir e navegar, a fim de controlar a posição da rede e a flutuação. A destreza dos pescadores sai reforçada pelo facto de este tipo de pesca ocorrer principalmente durante a noite. As coracle são feitas à mão com madeira de freixo e salgueiro, assemelhando-se a um cesto. Muito embora o desenho e o método de fabrico destas embarcações se mantenham inalterado há séculos, a evolução dos novos materiais introduziu a utilização do morim, da tela e da fibra-de-vidro.

A «West Wales Coracle Caught Sewin» é um produto de qualidade, sinónimo de património gastronómico e cultural galês, sendo utilizado por muitos chefes de cozinha e gastrónomos de renome. Durante a época da pesca com coracle, o produto surge regularmente nas ementas de estabelecimentos locais de renome, sendo muito procurado por autóctones e turistas. A «West Wales Coracle Caught Sewin» é com frequência vendida fumada em prestigiosas casas da especialidade em Londres e em todo o Reino Unido. A «West Wales Coracle Caught Sewin» encontra-se atualmente à venda nos grandes armazéns de luxo, como o Harrods e o Fortnum & Mason, em Londres.

«Enquanto chefe de cozinha, é particularmente interessante assistir à chegada da primeira «West Wales Coracle Caught Sewin» fresca da temporada, acabada de desembarcar das coracles da parte ocidental do País de Gales, afirmou Andrew Luck — chefe de cozinha de um restaurante junto ao rio Tywi. A «West Wales Coracle Caught Sewin» é um ótimo peixe para os chefes de cozinha, não só devido ao seu sabor fresco único e textura densa — mas também porque conta uma história e remete para um passado e uma longa tradição. É um verdadeiro prazer ter no menu e conhecer exatamente a origem deste produto de qualidade. A «West Wales Coracle Caught Sewin» é um peixe de qualidade superior que, quando fumado ou cozinhado, é capaz de demonstrar a sua grande versatilidade.»

Referência à publicação do caderno de especificações

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

https://www.gov.uk/government/publications/protected-food-name-west-wales-coracle-caught-sewin-pgi

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (JO L 93 de 31.3.2006, p. 1).

(3) Ver nota de rodapé 2.