PT Jornal Oficial da União Europeia C 52/23

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 52/15)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«POULET DE L’ARDECHE»/«CHAPON DE L’ARDECHE»

N.o UE: FR-PGI-0005-01296 – 29.12.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» designa frango e capão da espécie Gallus gallus, criados ao ar livre.

O «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» descende de estirpes rústicas, de crescimento lento. A idade de abate é de 81 dias, no mínimo, para o «Poulet de l’Ardèche» e de 150 dias, no mínimo, para o «Chapon de l’Ardèche».

Características organolépticas: o «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» possui carne firme, pouco gorda, sabor intenso e carne de cor escura. Consoante as estirpes utilizadas, a cor da pele e das patas difere (branca ou amarela).

Características de apresentação:

— Comercializam-se inteiras apenas as carcaças de categoria A;

— De acordo com a tradição, as carcaças vendidas inteiras apresentam-se com as patas dobradas para dentro da caixa torácica, sob o esterno;

— Em caso de corte, as peças, resultantes exclusivamente de desmancha manual, devem apresentar-se conformes com os critérios de apresentação da categoria A.

Formas de apresentação:

— Limpo [peso mínimo da carcaça = 1,3 kg (frango) e 2,9 kg (capão)];

— Pronto a cozinhar [peso mínimo da carcaça limpa, sem miudezas, com patas = 1,030 kg (frango) e 2,530 kg (capão)];

— Cortado.

Esta carne apresenta-se fresca ou ultracongelada.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» cresce ao ar livre, com acesso livre a percurso arborizado, naturalmente coberto de gravilha, a partir de 42 dias de idade.

A alimentação dos animais é maioritariamente constituída pelos seguintes cereais:

— Fase de arranque, do 1.o ao 28.o dia, no máximo: 50 % de cereais, no mínimo;

— Fase de engorda, do 29.o dia, inclusive, até ao abate: a percentagem média ponderada de cereais e seus derivados na fase de engorda é superior ou igual a 80 %. Esta fase compreende o período de «crescimento» e de «acabamento».

Os produtos derivados de cereais representam, no máximo, 15 % do total de cereais e seus derivados.

A alimentação do «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» é composta a 100 % de vegetais, minerais e vitaminas. Inclui, no mínimo, dois tipos de cereais. O teor de matéria gorda total dos alimentos não ultrapassa 6 %. Os alimentos distribuídos estão isentos de substâncias medicamentosas, incluindo coccidiostáticos. Autorizam-se apenas os reguladores naturais de flora.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A criação do «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» decorre na área geográfica identificada. Entende-se por fase de criação o período compreendido entre a instalação dos pintos de um dia e a partida das aves para o matadouro.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A distância entre o local de criação e o matadouro é inferior a 100 km ou a duração de transporte entre ambos é inferior a 3 horas. O corte das carcaças é exclusivamente manual. As aves vendidas inteiras apresentam-se com as patas.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação sobre rotulagem das aves de capoeira, todos os rótulos incluem:

— A denominação: «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche»;

— O logótipo IGP da União Europeia;

— A identificação do matadouro, por meio de rótulo específico (carimbo CEE) ou no rótulo peso/preço colocado no produto ao lado do rótulo informativo.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica do «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» está localizada no maciço montanhoso de Ardèche (na serra de Vivarais) no centro-este do Maciço Central. A área geográfica é composta pelas seguintes divisões e subdivisões administrativas (departamentos, cantões e comunas):

Departamento de Ardèche (07):

Todas as comunas dos cantões de: Annonay, Annonay Nord, Annonay Sud, Antraigues-sur-Volane, Burzet, Le Cheylard, Chomerac, Coucouron, Lamastre, Montpezat-sous-Bauzon, Privas, Rochemaure, Saint-Agrève, Saint-Félicien, Saint-Martin-de-Valamas, Saint-Péray, Saint-Pierreville, Satillieu, Serrières, Tournon-sur-Rhône, Vals-les-Bains, Vernoux-en-Vivarais, La Voulte-sur-Rhône. Cantão de Aubenas: comunas de Aubenas, Mercuer, Saint-Didier-sous-Aubenas. Cantão de Thueyts: comunas de Astet, Barnas, Chirols, Lalevade-d’Ardèche, Mayres, Meyras, Pont-de-Labeaume, Prades, Thueyts. Cantão de Villeneuve-de-Berg: comunas de Berzème, Darbres, Lussas, Mirabel, Saint-Gineis-en-Coiron, Saint-Jean-le-Centenier, Saint-Laurent-sous-Coiron, Saint-Pons.

Departamento de Loire (42):

Todas as comunas dos cantões de: Bourg-Argental, Pélussin, Saint-Chamond, Saint-Chamond Sud, Saint-Genest-Malifaux. Cantão de La Grand-Croix: comunas de Doizieux, Farnay, La Grand-Croix, L’Horme, Lorette, Saint-Paul-en-Jarez, La Terrasse-sur-Dorlay. Cantão de Rive-de-Gier: comunas de Châteauneuf, Pavezin, Rive-de-Gier, Sainte-Croix-en-Jarez.

Departamento de Haute-Loire (43):

Todas as comunas dos cantões de: Aurec-sur-Loire, Fay-sur-Lignon, Le-Monastier-sur-Gazeille, Monistrol-sur-Loire, Montfaucon-en-Velay, Le-Puy-en-Velay Est, Le-Puy-en-Velay Sud-Est, Saint-Didier-en-Velay, Saint-Julien-Chapteuil, Sainte-Sigolène, Tence, Yssingeaux. Cantão de Bas-en-Basset: comunas de Bas-en-Basset, Malvalette. Cantão de Le-Puy-en-Velay Nord: comunas de Chaspinhac, Malrevers, Le Monteil.

Cantão de Retournac: comuna de Retournac. Cantão de Saint-Paulien: comunas de Lavoûte-sur-Loire, Saint-Vincent. Cantão de Solignac-sur-Loire: comunas de Le Brignon, Cussac-sur-Loire, Solignac-sur-Loire. Cantão de Vorey: comunas de Beaulieu, Chamalières-sur-Loire, Mézères, Rosières, Vorey.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica do «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» corresponde ao maciço da serra de Vivarais, unidade montanhosa que compreende essencialmente Ardèche, embora abrangendo igualmente a parte leste de Haute-Loire e o sul de Loire. Uma das características desta área reside no facto de ser constituída exclusivamente por comunas situadas em zona montanhosa e de sopé, caracterizada pelas dificuldades relacionadas com a altitude, o declive e/ou o clima, que restringem as possibilidades de utilização das terras, propiciando as atividades agrícolas de caráter extensivo.

O clima da área geográfica é de montanha média a continental, contrastado consoante as estações, com amplitudes térmicas significativas, estações intermédias muito breves e ambiente ventoso.

A área geográfica caracteriza-se ainda por solos formados a partir de rochas eruptivas antigas, granito e xisto. O ponto comum destas rochas é a sua dureza, embora sejam facilmente desagregáveis, dando assim origem à presença de grande quantidade de pequenas pedras nos percursos das aves de capoeira.

A implantação do setor de aves de capoeira iniciou-se no norte de Ardèche nos anos 60 do século passado, tendo conhecido grande incremento nos anos 80, com a criação, em 1985, do «Syndicat de Défense des Volailles Fermières de l’Ardèche» pelos agricultores.

O desenvolvimento da produção de «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» criado ao ar livre e a definição de cadernos de especificações qualitativos ocorreu num contexto de meio natural pouco propício à agricultura ou à pecuária intensiva, explorações familiares em regime de multicultura-pecuária (criação de animais, arboricultura, frutos silvestres, lentilha) de pequenas a médias dimensões (35 ha, em média) e de terrenos de pequenas extensões.

O caráter tradicional da criação de aves de capoeira foi preservado pela orientação para produção extensiva e criação de animais ao ar livre. Para tanto, limitou-se a densidade nas instalações cobertas e nos percursos. A alimentação dos animais baseia-se numa grande proporção de cereais, correspondendo assim às práticas tradicionais dos criadores de Ardèche, que costumavam completar a ração dos percursos com cereais da exploração produzidos nas poucas parcelas aráveis.

Além disso, os animais dispõem de livre acesso a um percurso exterior, contribuindo assim para satisfazer a sua necessidade de exercício e complemento alimentar (erva, insetos). Para que os animais possam valorizar os percursos simultaneamente acidentados e sujeitos às contingências climáticas locais, os criadores determinaram a implantação de várias árvores (no mínimo, 30 lenhosas locais por 400 m2 de terreno), fomentando assim a saída dos animais e a sua mobilidade, protegendo-os simultaneamente do sol e do vento.

Foi assim que selecionaram estirpes adaptadas às condições naturais: pouco nervosas, rústicas e móveis, adaptadas às características dos percursos. Além disso, são estirpes de crescimento lento, permitindo o abate dos animais em idade superior à média.

A recolha conjunta dos animais e a limitação do tempo de transporte até ao local de abate permitem evitar o stress dos animais.

Especificidade do produto

«Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» designa aves de capoeira criadas ao ar livre.

Os testes organolépticos efetuados nos produtos permitiram salientar as seguintes características do «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» relativamente a produtos equivalentes presentes no mercado:

— Carne mais firme, quer ao nível do músculo branco (peito) quer vermelho (perna);

— Carne menos gorda, de sabor mais intenso e músculo de cor mais escura.

Todas as peças são desmanchadas manualmente. Na comercialização das carcaças inteiras, o «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» caracteriza-se por apresentação com as patas dobradas sob o esterno.

Relação causal

A relação causal entre a área geográfica e o «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» encontra-se simultaneamente na reputação do produto e no saber aliado à criação.

O caráter tradicional da criação de aves de capoeira foi preservado pela orientação para produção extensiva e criação de animais ao ar livre (densidade limitada, abate tardio e criação em percurso).

A utilização de estirpes de crescimento lento, a escolha de alimentação de elevado teor de cereais e a utilização de percursos acidentados e ricos em gravilha natural permitem produzir aves de capoeira de paladar reconhecido, nomeadamente a firmeza da carne e o sabor intenso. O elevado teor de cereais é importante para o depósito da gordura intramuscular e, consequentemente, as características gustativas da carne.

O caráter acidentado destes percursos propicia o melhor desenvolvimento de músculo, nomeadamente ao nível da perna, bem como a eliminação de gordura, conferindo à carne do «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» o seu caráter pouco gordo.

O abate do «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» numa idade mais tardia do que a média permite obter carne mais escura e de sabor mais intenso.

A limitação do stress dos animais antes do abate preserva a qualidade final das carcaças, garantida igualmente pela desmancha manual ou a apresentação tradicional das peças inteiras.

A reputação do «Poulet de l’Ardèche»/«Chapon de l’Ardèche» deriva simultaneamente do modo tradicional de criação e das suas características organolépticas. Esta reputação vai a par com o desenvolvimento do setor, a partir da década de 80 do século passado (aproximadamente cem criadores e mais de 150 terrenos), refletindo-se no aumento das vendas em todo o sueste da França e não só. Muitos são os prémios que atestam esta realidade. É detentora de várias medalhas do Concours Général Agricole (concurso geral agrícola): 1993 - Medalha de Prata, 1996 – Medalha de Bronze, 1997 – Medalha de Prata. O «Poulet de l’Ardèche» ou o «Chapon de l’Ardèche» estão presentes na mesa de grandes chefes-cozinheiros, em ementas gastronómicas de Ardèche e em emissões ou guias turísticos, figurando em receitas de iguarias: «suprême de poulet de l’Ardèche aux écrevisses» (frango de Ardèche com lagostim), «Chapon de l’Ardèche en deux cuissons, morilles et vin jaune» («Chapon de l’Ardèche» com cogumelos silvestres e vinho dourado). Para este êxito contribuiu o envolvimento dos criadores nos locais de venda, esclarecendo o modo de produção e as receitas associados ao produto.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCPouletChapondelArdeche.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.