COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 13.07.1998 
COM( 1998) 441 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, PARLAMENTO EUROPEU E 
COMITE ECONÓMICO E SOCIAL 
RELATÓRIO ANUAL FINAL 
SOBRE O PROGRESSO DA IMPLEMENTAÇÃO 
DO PLANO DE ACÇÃO PARA A INTRODUÇÃO 
DOS SERVIÇOS AVANÇADOS DE TELEVISÃO NA EUROPA 

INTRODUÇÃO CONJUNTA 5 
KK.SIIMO CONJUNTO 7 
RADIODIFUSÃO 7 
SECÇÃO A: RADIODIFUSÃO || 
1. C ESTÃO DO PLANO DE ACÇÃO 11 
l.l.(ONVITl96/l | | 
1.2 CON vm-97/1 15 
1.1 MlTOIMM.íXilADi: AVAI.IACAo |9 
1.4 os CONVINS 96/1 i:97/l UASIIAM-SINAS ACTIVIDADES ANTIRIORIS 19 
2. IM PAC T< ) NO M KK< A DO 22 
2.1. VL NDASDIRICIIMOKIS 16:9 22 
2.2. INU IOIX>SSI:RVICOSDI: TII.IVISAODKÍITAI.IDOIORMATO 16:9- PRIMI IRA 1'ASI 23 
3. PERSPECTIVAS FUTURAS PARA O FORMATO 16:9 25 
l.l.SKiUNDAI ASIDA TV DKil I Al. li DO IORMA TO 16:9 25 
l.2.()l)is(()l)i(iiiAi.Vi:i<,sÁrii,(l)VI)-l)i(iirAi.Vi:KSAiii,i:l)iSK) 27 
3.3. CAMNONATOMUNDIAI Dl Tun UOI.IM 16:9 27 
3.4. (OMPARACÒI S INTERNACIONAIS 28 
.1.5. O PI.ANODI-: ACCÁOCHHiA AO.SI UÏÏRMO 28 
SKCCÃO II: PRODUÇÃO DF PROCRAMAS 31 
4. INTRODUÇÃO 31 
4.1 o Pi ANODI: A< cAo, INSIUIIMINIOCOMIINIIAUIODISIÍNADOAOSICIOR AUDIOVISUAI 31 
4.2 0MH«'AIX>IM> 16:9 31 
'IH) pi ANO DI : AccAo, PARTI IN TI ÍÍRANTI: DA POI.IIK A AUDIOVISUAL COMUNITÁRIA 32 
4.4 ÂMmroDoPi.ANODi: AccÁo 32 
5. CAPÍTULO I - O PLANO DF ACÇÃO 16:9 DF 1993 A 1997 M 
5.1. KISUITAIX>S<ÍI.OHAISI:XIM<I:SSOSI:MI:CUSI:I:MHORAS: 13 
5.2. PROPOSI AS(PKOJI( TOS DL! PRODUCÁO I! DICONVIRSAO DL! IORMA IO) APKISIN I ADAS NO ÂMIUTO IX) 
Pi ANODI AccAo 34 
5.3. PKOHSSIONAISI'NVOI.VIDOS 35 
6. RESULTADOS DO PLANO DF ACÇÃO 40 
6.1. NOVASPRODIICÒIS 40 
6.2. (ONVIRSOIS 44 
7. CONCLUSÕES - PRODUÇÃO DE PROCRAMAS 45 
7.1 i:.\l»ANSA() DOS CATÁUKiOS AUDIOVISUAIS 45 
7.2 UMA PARCIRIA PARA UM MIRCAIM) 16:9 DINÂMICO 46 
7.3 A INDÛSIRIADII'RiKiRAMASINVISriiNOlUlUROANÎVII.l'UROIM'U 46 
7.4 CONCORRÊNCIA INTIÍRNACIONAI. I-INOVACAO 46 
7.5 LNH(IRACAODASNOVAS ILICNOIXKILAS NA INDUS IRIA IIIROIM'IA IX) AIIDIOVISUAI 46 
3 
INTRODUÇÃO CONJUNTA 
O Plano de Acção para a Introdução dos Serviços Avançados de Televisão na Europa foi 
estabelecido pela Decisão do Conselho de 22 de Julho de 19931, com o objectivo de assegurar o 
desenvolvimento acelerado do mercado dos serviços avançados de televisão na Europa para 
ecrã largo de formato 16:9. 
A abordagam baseia-se no estímulo aos segmentos "radiodifusão" e "produção de programas" 
da cadeia de valor, para que todos os diferentes intervenientes e elementos da cadeia de serviços 
de televisão necessários para transmitir os serviços 16:9 aos lares dos telespectadores 
desempenhem o seu papel. Esta é uma condição para conseguir o desenvolvimento acelerado do 
mercado dos serviços 16:9. Foram previstos fundos comunitários num montante máximo de 228 
MECU para o período que vai de meados de 1993 até meados de 1997, como contributo para os 
custos adicionais da introdução do formato 16:9. As empresas de radiodifusão e os produtores 
de programas tiveram oportunidade de se candidatar a este fundo através de convites à 
apresentação de propostas. 
A Decisão do Plano de Acção requer a apresentação anual de um relatório ao Conselho, ao 
Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social sobre as actividades do ano precedente.2 
A presente comunicação apresenta o relatório referente a 1996 e 1997. 
Este relatório anual incide, portanto, nas actividades efectuadas durante 1996 e 1997 e nos 
resultados obtidos até esta data na prossecução dos objectivos do Plano. A Secção A trata da 
parte relativa à radiodifusão (rubrica orçamental B3-2014 - gerida pela DG XIII) e a Secção B 
trata da parte da produção de programas (rubrica orçamental B3- 2013 - gerida pela DG X). As 
actividades até ao final do ano de 1995 foram abrangidas pelos relatórios anteriores.3 
O documento que se segue constitui o Relatório Anual final sobre as actividades deste Plano de 
Acção de quatro anos. A Comissão publicará um relatório de avaliação em 1999, após a 
conclusão da implementação do Plano de Acção em Dezembro de 1998. Este relatório avaliará 
o impacto do Plano de Acção no mercado e nos sectores em causa. 
1 93/424/CEE, JO N° L 196 de 5.8.93, p. 48. 
2 Ibid, artigo 6o. 
3 COM (95)263 final, 16.06.95; COM (96)346 final, 26.07.96. 
H-5-& 
RELATÓRIO ANUAL FINAL 
SOBRE O PROGRESSO DA IMPLEMENTAÇÃO 
DO PLANO DE ACÇÃO 
PARA A INTRODUÇÃO DOS SERVIÇOS AVANÇADOS 
DE TELEVISÃO NA EUROPA 
RESUMO CONJUNTO 
Radiodifusão 
Impado 
Durante os últimos dois anos de vigência do Plano de Acção, o mercado dos televisores 16:9 
cresceu enormemente. As vendas de televisores 16:9 quadruplicaram, passando de 220 000 em 
1995 para cerca de 800 000 em 1997. A base instalada de televisores 16:9 rondava os dois 
milhões de unidades no final de 1997. O formato 16:9 está mais implantado nos mercados que 
começaram a transmitirem 16:9 mais cedo: França, Alemanha, Bélgica e Países Baixos. 
( )s serviços de televisão digital tiveram início na lùiropa em 1996, incluindo as transmissões em 
16:9. t Ima vez que a primeira "vaga" de serviços de televisão digital é, na maioria, formada por 
"cabazes" de canais a pagar, os serviços são fornecidos através de descodillcadores ligados aos 
receptores existentes. Sem uma base instalada de aparelhos 16:9, os operadores de televisão a 
pagar não leriam, portanto, motivo para efectuar emissões em 16:9. Contudo, nos Hslados-
Membros em que as empresas de radiodifusão aproveitaram para construir uma base instalada 
de aparelhos 16:9, preparados para o início dos serviços digitais, o Plano de Acção criou 
condições para a oferta de serviços digitais 16:9. A coincidência de perfis dos assinantes de TV 
a pagar e dos compradores de aparelhos 16:9 sugere que está realizada a convergência do 
mercado entre a TV digital e o formato 16:9. O formato 16:9 está preparado para "surfar" na 
crista da onda digital. 
Ri'sull(nh) 
A parte "radiodifusão" tio Plano de Acção apoiou 36 empresas de radiodifusão, contribuindo 
para (> 900 horas de emissão através dos Convites 96/1 e 97/1. Os cortes orçamentais drásticos 
explicam o facto de esse total ser muito inferior ao de 1995, quando o Plano de Acçáo apoiou 
cerca tie 21.000 horas. A parte de leão das horas llnaneiadas pelo Plano de Acçáo (66%) foi 
para os chamados "mercados tardios", ou seja, os que não ofereciam serviços nacionais em 
formato 16:9 em 1.1.95. A Comissão reservou os poucos fundos que podiam ser atribuídos na 
categoria dos 50% às empresas de radiodifusão dos listados-Membros onde o mercado do 16.9 
se encontrava ainda bloqueado, quer por existirem muito poucos serviços em 16:9, quer por as 
empresas de radiodifusão estarem à espera de iniciar os serviços digitais antes de transmitirem 
em 16:9. 
Perto do seu encerramento, o Plano de Acção linha abrangido empresas de radiodifusão de 
lodos os Kslados-Membros. A Finlândia foi o último listado-Membro sem serviços 16:9\ mas a 
primeira empresa de radiodifusão finlandesa começou a transmitir em 16:9 após o Convite 96/1, 
seguida de outras na sequência do Convite 97/1. listes dois últimos convites á apresentação de 
propostas permitiram também o financiamento de outros novos serviços em Itália, no Reino 
l Inido, nos Países Baixos, na Bélgica e em Portugal. 
Produção de Programas 
A parte do Plano de Acção consagrada á produção financiou 5.633 horas de programas em 16:9, 
através dos Convites 96/1 e 97/1. Cerca de 80% dessas horas eram novas produções e 20% 
eram conversões de programas existentes para o formato 16:9. A diminuição constante do 
número de horas atribuídas à conversão (por exemplo, em 1994, a conversão representava 40% 
do total de horas de programação) implica que a maioria dos países da categoria 50% e 80% 
têm centrado as suas actividades nas novas produções preferencialmente em relação às 
conversões de programas, que têm sido tipicamente usadas pelas empresas de radiodifusão que 
começaram agora a transmitir no formato 16:9 pela primeira vez. A transição da conversão de 
programas existentes para a produção de novos programas em 16:9 é um indicador muito 
positivo do êxito e permanência do formato 16:9 junto dos produtores e empresas de 
radiodifusão. 
O Luxemburgo não tem uma empresa de radiodifusão nacional a transmitir em 16:9, mas estão 
disponíveis serviços 16:9 de outros países, por via terrestre, cabo e satélite. 
O aumento significativo em 1996 e 1997 quer do número de propostas recebidas, quer do 
número de candidatos mostrou também o alto nível de sensibilização conseguido pelo Plano de 
Acção junto dos produtores e empresas de radiodifusão independentes europeus. Os produtores 
responderam aos Convites 96/1 e 97/1, candidalando-se a um total de aproximadamente 46.000 
horas de programação, enquanto o número total equivalente de horas pedidas nos primeiros 
cinco ( onviles, entre 1993 e 1995 inclusive, foi de 43 000. listes números revelam que o Plano 
ile Acção despertou a indústria europeia de programas para a necessidade de renovação e de 
preparação para os mercados digitais, que exigirão uma quantidade cada vez maior de 
programas em formato 16:9. 
í. também importante salientar que os últimos dois convites financiaram mais de 3.000 horas de 
programas de "stock", proporcionando uma maior divulgação dos catálogos audiovisuais 
europeus, que constituem o principal activo comercial da indústria de produção de programas. 
SECÇÃO A: RADIODIFUSÃO 
1. GESTÃO DO PLANO DE ACÇÃO 
Durante o período abrangido pelo presente relatório, lançaram-se dois convites conjuntos que 
abrangeram quer a radiodifusão quer a produção de programas, o Convite 96/1 e o Convite 
97/1. As secções seguintes abordarão a parte radiodifusão destes dois convites. 
Como aconteceu com os Convites 95/1 e 95/3, as empresas de radiodifusão dos Estados-
Membros que não ofereciam quaisquer serviços em formato 16:9, ou com uma cobertura 16:9 
limitada, podiam beneficiar de financiamento a uma taxa mais elevada - 80% das taxas fixas por 
hora - em vez de 50%. A Decisão do Conselho reservou 68 MECU para esse "mercados 
tardios", a partir de 1.1.95. As taxas fixas por hora pagas pela parte radiodifusão do Plano de 
Acção mantiveram-se inaltersadas.5 
1.1. Convite 96/1 
Resposta 
Em resposta ao convite à apresentação de propostas publicado em Fevereiro de 1996,6 as 
empresas de radiodifusão pediram um financiamento equivalente a cerca de 55.500 
horas de emissão, o equivalente a cerca de 90 MECU. Relativamente a 1995, os pedidos 
foram divididos de um modo muito mais equitativo entre as empresas de radiodifusão 
dos "mercados tardios"(43%) e as dos mercados precursores (57%). Os recursos 
orçamentais disponíveis para o convite foram, no entanto, inferiores a metade dos 
recursos disponíveis para os convites anteriores, quando fora possível financiar até 
21.000 horas de emissão. Note-se igualmente que a possibilidade de financiamento a 
80% reduziu o número de horas de emissão a financiar; cada hora saía mais cara ao 
Plano de Acção. 
Os principais características do Convite foram as seguintes: 
foram recebidas 42 propostas, duas das quais foram consideradas não elegíveis 
para o convite referente à radiodifusão, após parecer de consultores 
independentes externos; 
50% ou 80% das taxas fixadas no n°. 4 do anexo à Decisão do Conselho: 6.000 ECU por hora para as 
primeiras 50 horas e 2.500 ECU por hora para cada hora subsequente. Ver anexo A infra. 
JOn°. C 26 de 1.2.96, p.4. 
10-11. 
unia dessas propostas foi posteriormente transferida para o convite referente à 
produção de programas; outra foi considerada inelegível para avaliação, porque 
nflo continha nenhuma das informações pedidas no convite a apresentação de 
propostas; 
2) empresas de radiodifusão financiadas em convites anteriores recandidalaram-
se; 
exactamente metade das propostas provinham de países aos quais se aplica a 
percentagem 80%; 
o número médio de horas pedidas por projecto foi de I 611. 
Resultados do ('onvite 96/1 
Os Quadros la, lb e Ic mostram a atribuição final dos fundos, após o Convite 96/1, 
aparecendo os novos operadores em itálico. 
Quadro la 
DOTAÍ/ÕUS PINAIS ATRIBUÍDAS AOS SURVIÇOS |)K RADIODIFUSÃO UM 
I ORMATO 16:9 NO ÂMBITO DO CONVITU 96/1 DO PLANO l)K ACÇÃO 
financiamento a 50% 
1. IKAN< A 
Total I'Vanca 
2 VI 1 MANILA 
Tollll Alt'HIMIlIlM 
.i. rvlsi s n vixos 
Total I'MISCS Itaixos 
4. I'M' AINIIA 
Total I'.spaiiha 
5. KKINOHNIIK) 
Total Kcino 1 Initio 
Total da zona 50% KmpiT.Ha dr radiodifusAo 
Miillivision 
NDIt 
NOS 
Tclenuulriíl 
iflcvision Valenciana 
Hskyli {'6dij>o 
IR5 
A2 
NI 
IÍ2 
1-3 
R2 lloras soliriladas 
2..M0 
2.J40 
150 
150 
KOI 
804 
20X 
27(> 
484 
400 
400 
4.178 lloras afriluifdas 
150 
150 
10(1 
100 
400 
400 
100 
100 
200 
400 
400 
1.250 
12 
Quadro 1b 
DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM 16:9 
NO ÂMBITO DO CONVITE 96/1 DO PLANO DE ACÇÃO 
financiamento a 80% 
6. (ii-lcia 
Total(ircaa 
7. Succia 
'lotill Knccia 
8. Italia 
Total Italia 
9. Irlamla 
Total Irlamla 
10. Austria 
Total Austria 
II. h'in la ml ia 
Total Finlandia 
Total zona 80 % Empresa de radiodifusão 
liRT 
HRT 3 
('hannel Scvcn X 
Ncíhold Ilellas - Filmnet 
TV 1000 
Synlcsia 
Tcleimovo 
Vidcolina 
Niwva Antcnna Ire 
Rete 7 
Telemonlecurlo 
Tclepadova 
Tclcrcfiionc 
Videomwic 
KII: 
ORI 
TV Tamparv C'odigo 
G2 
CÍ3 
(il 
(i4 
SI 
114 
115 
119 
1*1*1 
113 
IT6 
117 
118 
112 
II 
K2 
1*1 Moras solicitadas 
400 
810 
2 375 
1 374 
4 959 
3 168 
3 168 
900 
1 620 
1 360 
1 400 
2 702 
1 500 
250 
120 
1 000 
10 852 
500 
500 
430 
430 
170 
170 
20 079 lloras atribuidas 
200 
200 
300 
500 
1 200 
500 
500 
50 
100 
50 
200 
200 
500 
200 
120 
500 
1 920 
365 
365 
400 
400 
170 
170 
4 555 
13 
Quadro le 
DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DF RADIODIFUSÃO FM 16:9 
NO ÂMBITO DO CONVITE 96/1 DO PLANO DE ACÇÃO 
Atribuição total 
Horas solicitadas Horas atribuídas 
Total geral = 24 projectos 24 257 5 805 
(80 % + 50 %) 
Os principais elementos em que esta atribuição se baseia foram os seguintes: 
a Comissão e o Comité dos ristados-Membros concordaram com um período de 
financiamnto de dois anos; 
Na sequencia de reduções orçamentais, apenas os novos operadores foram 
tlnaneiados ao abrigo do regime de llnanciamento a 50% e a maioria dos 
proponentes seleccionados receberam muito menos do que tinham pedido; 
as empresas de radiodifusão dos países a que se aplica o regime de 
llnanciamento a 80% devem ser privilegiadas (83% do financiamento total). 
As reduções orçamentais tornaram impossível manter a continuidade do financiamento de uma 
série de excelentes projectos de radiodifusão, que tinham sido financiados no âmbito de 
convites anteriores. A Comissão teria preferido eliminar o financiamento de um modo mais 
gradual, mas não havia margem de manobra, de modo que a atribuição final envolveu decisões 
dificeis. No entanto, em 1995, a Comissão informara claramente o Comité dos Bstados-
Membros que seriam muito reduzidas as dotações para os projectos dos países que beneficiam 
do regime de financiamento a 50%. 
Para além de ter financiado novamente as três pequenas empresas de radiodifusão regionais 
italianas anteriormente financiadas através do Convite 95/1, o Convite 96/1 financiou mais seis 
empresas de radiodifusão italianas pela primeira vez. A TV Inlernazionale e a Videomusic -
posteriormente redenominadas TMC I e TMC 2 - são canais nacionais controlados pelo grupo 
Cecchi (iori. Os canais regionais - tais como a Nuova Antenna Tre - são muito mais importantes 
do que o primeiro grupo financiado pelo Convite 95/3. 
14 
Com base em experiências de outros países, poder-se-ia esperar que a empresa de radiodifusão 
pública KAI fosse a primeira a emitir em 16:9 em Itália. No entanto, as primeiras emissões em 
16:9 em Itália foram efectuadas por pequenas estações regionais. O Plano de Acção financiara 
esses projectos através do Convite 95/3, porque a C-omissão entendeu ser necessário alguém 
arrancar em Itália, ainda que simbolicamente, e empenhou-se em promover o formato 16:9 quer 
junto das outras empresas de radiodifusão, quer junto do público regional abrangido. Alguns 
deputados italianos do Parlamento Huropeu tinham igualmente demonstrado preocupação 
quanto à falta de participação da Itália no Plano de Acção.7 A entrada de dois novos canais 
nacionais e de algumas importantes empresas de radiodifusão regionais através do Convite 96/1 
justifica a abordagem adoptada para o Convite 95/3. 
As emissões em ecrã largo na Finlândia começaram igualmente na sequência do Convite 96/1, 
uma vez que a TV Tampere, uma estação regional, foi contemplada no âmbito do Convite. 
1.2 Convite 97/1 
Resposta 
O Convite 97/1 foi o último lançado no âmbito deste Plano de Acção. Hm resposta ao Convite 
publicado em Outubro de 1996K, as empresas de radiodifusão pediram um financiamento 
equivalente a 69 247 horas de emissão, ou seja, 120 MECU. 
As principais características do Convite foram as seguintes: 
foram recebidas 67 propostas; três projectos foram transferidos para a parle de produção 
de programas do Convite; 
31 empresas de radiodifusão que beneficiaram de um financiamento no âmbito de 
convites anteriores candidalaram-se de novo; 
as empresas de radiodifusão italianas apresentaram 32 propostas; 
o número médio de horas pedidas por projecto foi de 1 305 horas. 
7 Perguntas Parlamentares n°s. 2649/95 da deputada Marin, 2724/95 dos deputados Podesta, Azzolini, 
Ligabue, Caligaris e Boniperti, 2736/95 do deputado Tartarella e 2754/95 do deputado Dell'Alba. 
JO n°C288 de 1.10.96, p.46 
15 
Resultados 
()s Quadros 2a,2b, c 2c mostram a atribuição final de fundos após o Convite 97/1, com os novos 
intervenientes em itálico. 
Quadro 2a 
DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM 16:9 
NO ÂMBITO DO CONVITE 97/1 DO PLANO DE ACÇÃO 
Financiamento a 50% 
1. Kspanha 
'Total Kspanlia 
2. Portugal 
'Total Portugal 
3. Uciuo tluido 
Total Uuiiio 
tluido 
4.I'afscs liaixos 
'Total I'aises 
Itaixos 
5. Ittlfiicii 
'Total Bllgica 
Total zona 50 % Knipresa de radiodifusão 
luiskal Tclchisla 
RTVIi 
TV3 de CaUilunya 
IV de Cialicia 
RTP 
MH' 
NOS 
VTM CY>dij»o 
II 
Ii2 
Iv4 
1-3 
l»l 
R2 
NI 
1)4 lloras solicitadas 
300 
1 500 
495 
400 
2 695 
500 
500 
431 
431 
1 000 
1 000 
148,5 
148,5 
4 774,5 lloras atrihuidas 
230 
300 
230 
230 
990 
450 
450 
400 
400 
110 
no 
36 
36 
1 986 
16 
Quadro 2b 
DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM 16:9 
NO ÂMBITO DO CONVITE 97/1 DO PLANO DE ACÇÃO 
Financiamento a 80% 
6. Fin la ml ia 
Total Fin land in 
7. (irecia 
Total (irecia 
8.1 Hand a 
Total Irlanda 
9. Italia 
Total Italia 
Total zona 80 % Empresa de 
radiodifusão 
MTV 
TV-Tampere 
YLE 
Netholci-llelkis 
1 ilmnet 
RII-: 
An temia Ire Veneta 
Nuova Anlcnna lie 
Telepiu - Oinega 
RAI 
Telenorha C'odigo 
V2 
ri 
V4 
(Í3 
II 
II 23 
II 1 
II 20 
II 12 
11 22 Moras solicitadas 
300 
190 
70 
560 
968 
968 
300 
300 
1 100 
700 
4 138 
1 200 
1 746 
8 884 
10 712 Moras atribuidas 
300 
130 
70 
500 
150 
150 
170 
170 
250 
150 
300 
350 
250 
1 300 
2 120 
Quadro 2c 
DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM 16:9 
NO ÂMBITO DO CONVITE 97/1 DO PLANO DE ACÇÃO 
Atribuição total 
Total (genii = 18 project ON 
(80 % f 50 %) Moras solicitadas 
15 486,5 Moras atribuidas 
4 106 
Os principais aspectos subjacentes a esta atribuição foram os seguintes: 
um período de financiamento de dois anos, acordado pela Comissão e os Estados-
Membros; 
um orçamento extremamente reduzido de 7,8 MKCU, em comparação com os 12,5 
MBCUdel996; 
17 
iinui última oportunidade para assegurar uma boa repartição e um bom equilíbrio do 
financiamento comunitário nos vários Eslados-Membros, lendo em conta as 
possibilidades tio mercado; 
oportunidade, nomeadamente, para expandir o número de serviços em Itália, Espanha, 
Portugal e lïnlàndia; 
e ocasião para lançar serviços digitais 16:9 em certos países. 
No bloco de países que beneficiam de um financiamento a 80%, a introdução do formato 16:9 
em Itália e na Einlânida são os acontecimentos que merecem maior destaque. 
A estação de televisão regional finlandesa TV Tampere já fora contemplada no Convite 96/1. O 
arranque do seu serviço em 16:9 gerou um interesse considerável da imprensa. Como em Itália, 
este acontecimento atraiu o interesse dos principais canais nacionais, como a radiodifusora 
pública YLE e a sua concorrente comercial MTV. De início, a YLE está a transmitir programas 
digitais em 16:9 por satélite; a radiodifusão terrestre iniciar-se-á logo que seja comercializado o 
equipamento receptor. 
No que respeita aos 32 projectos italianos apresentados, as restrições orçamentais obrigaram a 
Comissão a concenlrar-se somente nos que tinham maior viabilidade comercial. Os serviços 
digitais por satélite propostos pela RAI e o operador de 'TV a pagar lelepiu eram 
maniléslamente importantes. Na altura da atribuição, a Comissão considerou que esses serviços 
teriam menor impacto no mercado dos receptores de televisão do que os serviços terrestres, 
analógicos ou digitais. Contudo, a reunião de um certo número de empresas de radiodifusão 
italianas numa plataforma digital comum criará sinergias, a possibilidade de propor cabazes 
mais interessantes do que as emissões em formato 16:9 por canais individuais. Esses efeitos 
sinergéticos favorecerão o mercado do formato 16:9. ARAI emitirá por via hertziana no quadro 
dos seus principais serviços nacionais programas digitais cm formato 16:9, em modo 
simultâneo. A cobertura de serviços terrestres em formato 16:9 aumenta com a inclusão de mais 
duas importantes empresas de radiodifusão regionais, a Telenorba e a Antenna Tre Veneto. 
No bloco dos países que beneficiam de um financiamento a 50%, a proposta da R I'VE de um 
serviço terrestre em formato 16:9 oferecia a possibilidade de um impacto no mercado muito 
maior do que o dos seus serviços anteriores por satélite. A ausência de emissões em 16:9 nos 
serviços terrestres da R I'VE limitava os progressos que as empresas de radiodifusão regionais 
poderiam realizar pelos seus próprios meios. Ao celebrar este contrato, a Comissão atribuiu a 
mais alta prioridade à promoção, a qual tinha sido um dos principais pontos fracos do serviço 
por satélite. 
A selecção de dois projectos revelou as limitações de uma abordagem dogmática da distinção 
entre os países a 50% e os países a 80%. Embora empresas de radiodifusão individuais em 
Portugal e no Reino Unido tenham sido seleccionadas em convites anteriores - antes do 
financiamento a 80% se tornar possível em 1.1.959 - nenhuma outra empresa de radiodifusão se 
Ver n° 5 do artigo 2o da Decisão 93/424/EEC do Conselho, de 22 de Julho 1993, sobre um Plano de 
Acção para a Introdução de Serviços Avançados de Televisão na Europa 
18 
lhes seguiu. O Convite 97/1 constituiu, pois, a última oportunidade para estimular estes 
"mercados tardios" na categoria dos 50%, com o objectivo de conseguir a "expansão e o 
equilíbrio" pretendidos pela Decisão do Conselho. 
A RTP, a empresa de radiodifusão pública portuguesa, apresentou um projecto de alta qualidade 
e de importância estratégica. O seu serviço em 16:9 é o segundo existente em Portugal. A 
Comissão considerou que era importante proporcionar maior impulso a este mercado, dando 
novamente alta prioridade à promoção. 
A BBC planeia transmitir serviços digitais por via terrestre e por satélite a partir do Verão de 
1998. A intenção é transmitir 30% do horário nobre em 16:9 no prazo de um ano a partir do 
início das transmissões digitais. A BBC irá investir fortemente na promoção; o financiamento 
do Plano de Acção fortalecerá esta actividade. 
1.3 Metodologia de Avaliação 
Os processos de avaliação para ambos os Convites não se modificaram em relação aos 
anteriores. Recorreu-se a consultores externos independentes para a avalição técnica dos 
projectos. As suas tarefas consistiram, em primeiro lugar, em determinar a elegibilidade das 
propostas com base nos "critérios de qualidade do projecto", definidos por Decisão do 
Conselho; em segundo lugar, em fornecer uma classificação dos projectos em função, 
nomeadamente, do interesse que poderiam suscitar os serviços junto do público; em terceiro 
lugar, em identificar as omissões e os pontos fracos das propostas, de modo a que a C'omissão 
os pudesse abordar nas negociações contratuais. 
As avaliações técnicas forneceram contributos importantes para a proposta da Comissão no 
âmbito dos dois convites. Contudo, os critérios de "expansão e equilíbrio" foram aplicados pela 
Comissão apenas antes de apresentar a sua proposta ao Comité. Os Relatórios Sumários dos 
consultores técnicos foram postos à disposição do Comité dos Estados-Membros. 
1.4 Os Convites 96/1 e 97/1 baseia m-se nas actividades anteriores 
Como sucedeu nos relatórios anteriores, a série de mapas que se segue ilustra graficamente 
como os serviços 16:9 evoluíram na Europa desde o início do Plano de Acção. A série foi 
actualizada de modo a 1er em conta os Convites 96/1 e 97/1. O formato foi alterado, por fornia 
a que cada mapa mostre os resultados dos convites à apresentação de propostas ano a ano e não 
cumulativamente. O elevado número de empresas de radiodifusão beneficiárias do Plano de 
Acção durante quatro anos impede que figurem todas num único mapa. Logo que todas as 
empresas de radiodifusão do Convite 97/1 comecem a emitir, o número de empresas de 
radiodifusão dos quinze Estados-Membros que passaram a poder transmitir no formato 16:9 
elevar-se-á a 63. 
19 
higura I 
Figura 2 
20 
Figura 3 
Figura 4 
21 
Figura 5 
Action Piau Broadcasting Call 97/1 
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2. IMPACTO NO MERCADO 
2.1. Vendas de receptores 16:9 
O relatório de 1995 demonstrou a estreita correlação existente entre as vendas 
cumulativas de receptores 16:9 c o número de horas de radiodifusão em 16:910 O 
relatório revelou também que o núcleo duro c constituído pelos primeiros mercados do 
16:9, nomeadamente a França, a Alemanha e os países do Benelux, os chamados 
mercados "pioneiros". 
O Quadro 3 mostra que estes países continuam a ser os principais mercados do 16:9 na 
Kiiropn e que a base instalada de receptores é de, pelo menos, 1,7 milhões de unidades. 
Trata-se de estimativas prudentes. Segundo outras estimativas, haverá cerca de 2,4 
milhões de receptores 16:9 na Ivuropa". Previsões preliminares sugerem que as vendas 
anuais na Kuropa alcançarão, pelo menos, os 3,5 milhões no ano 2000. 
10 
11 Ver COM (96) 346 final, nomeadamente a figura 4, p.16. 
"Advanced Television Markets", Outubro de 1997. Segundo as estimativas da "Strategy Analytics", haverá 
2,2 milhões. Estas estimativas europeias incluem provavelmente os mercados não-UE, tais como o dos 
150.000 televisores 16:9 vendidos na Suiça. A SBS iniciou transmissões 16:9 em PAL Plus, ao mesmo 
tempo que as empresas de radiodifusão alemãs. O mercado suiço do formato 16:9 foi estimulado pelas 
numerosas emissões alemãs por satélite. 
22 
Fora dos mercados "pioneiros", a EACEM prevê para 1997 a duplicação das vendas na 
maioria dos mercados "tardios", ainda que a partir de quantidades iniciais muito baixas. No 
Reino Unido, os fabricantes subiram drasticamente as suas estimativas de vendas em 1997 
para 70.000, após o anúncio da BBC de que iria transmitir televisão digital em formato 
16:9. 
Quadro 3 
Fonte: EACEM 
2.2. Início dos serviços de televisão digital e do formato 16:9 - Primeira Fase 
Em Dezembro de 1997, já existiam na Europa mais de 200 serviços de televisão digital. 
O número de descodifícadores digitais atingira os dois milhões de unidades, segundo as 
melhores estimativas das empresas de radiodifusão, dos quais 1,75 milhões eram 
unidades alugadas. 
23 VENDA DE RECEPTORES 16/9 NA UE ENTRE 1992 E 1997 
(1992-1996: número de aparelhos vendidos; 1997:estimativas) 
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4 200 
220 500 1996 
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8000 
1000 
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2000 
1000 
13 000 
3 000 
16 000 
2000 
25 000 
507 000 1997 
;'•>.-. 19 000 
190000' 
15 000 
2 000 
200 000 
225 000 
.. 4000 
2000 
26 000 
12 000 
25 000 
11000 
70 000 
801 000 TOTAL 
31 700 
388000 
43 000 
3 000 
565000 
497 000 
6000 
3000 
53 300 
18 000 
53 500 
14 500 
107 200 
1783 200 
12 
13 I'm 17 de Abril de 19%, o Canal IMus loi a primeira empresa de radiodifusão da Kuropa 
a lançar os serviços de televisão digital. A I'rança representava, cm Dezembro de I997, 
cerca ile melade da base instalada europeia de deseodilicadores digitais, repartidos pol­
ires "cabazes" de serviços concorrentes: Canal Satellite Numérique, TPS e ABSA I. 
Desde o início que os cabazes digitais franceses incluem emissões digitais em l(>:9. Um 
dos fornecedores de serviços franceses calculou que 25% do seu leque de assinantes vê 
televisão digital cm televisores 16:9. 
lista constatação mostra a forte coincidência entre o perfil dos assinantes da TV a pagar e 
o perfil dos primeiros compradores de receptores 16:9. A relação entre a TV a pagar e o 
formato 16:9 não se confina à França. Numa proposta do Plano de Acção apresentada há 
alguns anos, um operador de TV a pagar de um outro país citava estudos de mercado que 
mostravam que os seus assinantes tendiam a ser "aderentes vanguardistas" de todos os 
produtos das novas tecnologias e eram utilizadores pioneiros do computador em casa, 
assim como assinantes da Internet. 
Não obstante o forte apoio das empresas de radiodifusão públicas ao formato 16:9, a 
Comissão congratula-se com esta relação entre a TV a pagar e o formato 16:9. Durante as 
fases iniciais do Plano de Acção, a Comissão estava preocupada com a possibilidade de 
as empresas de TV a pagar, pelo facto de terem um público restrito, serem um meio 
menos rentável de promover o formato 16:9 do que as empresas de radiodifusão com um 
público muito mais vasto. No entanto, o apoio aos serviços de TV a pagar parece ter 
proporcionado um meio altamente orientado de promover o formato 16:9. O Plano de 
Acção permitiu que os operadores de TV a pagar de vários países não só testassem o 
interesse comercial do formato 16:9 nos seus serviços analógicos existentes, como 
contribuíssem para a criação de uma base instalada de receptores 16:9 dentro da sua rede 
de assinantes para os serviços digitais subsequentes. 
listes resultados iniciais do mercado digital francês vêm de certa forma apoiar a filosofia 
geral do Plano de Acção: criar uma base instalada de receptores 16:9 antes do arranque 
dos serviços digitais e independentemente da norma de emissão. As empresas de 
radiodifusão francesas utilizavam a agora obsoleta norma D2-MAC para emitir em 
formato 16:9 durante a fase inicial do Plano de Acção1'. Os compradores franceses de 
receptores 16:9 puderam igualmente tirar partido tio grande número de horas de emissão 
analógica em 4:3 "letterbox" nos canais terrestres. Os televisores 16:9 podem dilatar as 
imagens assim transmitidas, de modo a preencher o ecrã 16:9. A existência de receptores 
16:9 transformou, portanto, as transmissões "letterbox" 4:3 num meio suplementar de 
promover a adesão ao formato 16:9.n 
Os consumidores nunca investiram muito no sistema D2-MAC, porque os operadores de TV a pagar e de 
TV por cabo alugavam a maioria dos descodificadores, com o objectivo de trocá-los por digitais quando 
fossem lançados os serviços digitais. 
De notar que as transmissões "letterbox" PAL e SECAM nunca foram elegíveis para financiamento por 
parte do Plano de Acção, porque não satisfazem os requisitos de qualidadade estipulados pelo n° 1, 
24 
Uma vez que sempre foi dado adquirido que os operadores de televisão a pagar 
iniciariam a primeira onda de serviços de televisão digital,14 difundidos por cabo e por 
satélite, era importante que existissem já televisores 16:9 nos lares dos telespectadores. A 
televisão a pagar assenta, por definição, na ligação de descodificadores aos televisores 
existentes.^ Não existindo televisores 16:9 no mercado, a maioria dos operadores de 
televisão a pagar hesitarão em aumentar a complexidade e os riscos comerciais da 
televisão digital, acrescentando o formato 16:9. 
Os primeiros tempos do mercado da TV digital mostram, pois, que o Plano de Acção 
desempenhou um papel importante ao permitir a constituição de uma base de receptores 
16:9 na líuropa, cujos proprietários puderam beneficiar dos primeiros serviços digitais 
lançados pelos operadores de televisão a pagar, listes serviços consistem essencialmente 
em filmes, programas ideais para o formato 16:9. Para além disso, o formato 16:9 tem 
também conseguido beneficiar de uma parte substancial dos recursos consagrados à 
promoção da televisão digital e dos descodificadores. 
X 1'KKSI'KCTIVAS FUTURAS PARA O FORMATO 16:9 
3.1. Segunda fase da TV digital c do formato 16:9 
Se a primeira fase da televisão digital tem sido liderada por operadores de televisão a 
pagar que transmitem por cabo c por satélite, a próxima fase será caracterizada em 1998 
por transmissões hertzianas. O Reino Unido e os países nórdicos estão na vanguarda 
deste processo. 
O mercado do Reino Unido é particularmente importante para o desenvolvimento do 
formato 16:9, porque é o último dos três grandes mercados europeus a introduzir este 
formato. A 1'rança, a Alemanha e o Reino l Inido são os maiores, os mais ricos e os mais 
dinâmicos dos mercados da electrónica de consumo. Para ter êxito na líuropa, qualquer 
novo produto da electrónica de consumo deve estar bem implantado nestes três 
mercados. 
Apesar dos serviços analógicos em formato 16:9 oferecidos pelos Channel 4, S4C e 
Granada, a maioria das empresas de radiodifusão britânicas consideraram que as 
desvantagens observáveis dos primeiros sistemas de televisão 16:9 analógica eram 
alínea (iv), do art. 5o dos Procedimentos para a Implementação do Plano de Acção, constantes do Anexo 
Técnico da Decisão. 
14 
15 As especificações DVB para as transmissões digitais por cabo e satélite existiam antes de ser definido o 
sistema digital terrestre, mais complexo. 
Os descodificadores das empresas de televisão a pagar contêm geralmente as tecnologias necessárias 
para o acesso condicionado e a decifragem, bem como os circuitos necessários para tratar as emissões 
em modo digital ou em modo analógico. 
25 
16 
17 superiores à vantagem de incrementar o mercado dos aparelhos de televisão 16:9 antes da 
introdução da televisão digital.16 Preferiram aguardar o lançamento dos serviços digitais 
no Reino Unido em 1998. lista decisão impediu um arranque mais precoce do mercado 
dos receptores 16:9. 
No entanto, o anúncio feito pela BBC em 1997 de que 30% das suas emissões seriam no 
formato 16:9 no ano seguinte á introdução da televisão digital teve um efeito imediato: as 
vendas de receptores 16:9 subiram em flecha, podendo atingir as 70.000 unidades em 
1997. As emissões no formato 16:9 da BBC terão manifestamente uma importância 
estratégica para o desenvolvimento do formato 16:9 no Reino Unido. Outras empresas 
de radiodifusão britânicas comprometeram-se a difundir no formato 16:9, sem todavia 
avançar números. 
Como o Reino Unido é um dos três principais mercados da electrónica de consumo da 
Europa, as empresas tie radiodifusão conseguiram convencer os fabricantes a 
comercializar receptores 16:9 totalmente digitais integrados, lisses televisores surgirão 
no mercado em 1998, aquando do início das emissões digitais, listes aparelhos digitais 
estarão também disponíveis nos mercados da Escandinávia. Claro que na ausência de 
uma base instalada viável de aparelhos 16:9, é essencial que estejam disponíveis no 
mercado aparelhos digitais 16:9 a partir do dia em que comecem as emissões digitais. 
A Comissão examinará mais atentamente a relação entre o formato 16:9 e a televisão 
digital na sua avaliação final do Plano de Acção, que tenciona publicar em 1999, após a 
expiração do Plano de Acção.17 lissa avaliação examinará, nomeadamente, em pormenor 
os métodos utilizados pelas empresas de radiodifusão para introduzir o formato 16:9. 
Entretanto, deve ser tomado em linha de conta que a difusão de programas em formato 
16:9 em modo digital por via hertziana terrestre inclui um importante elemento de 
auxílio, porque os governos dos Estados-Membros colocam gratuitamente ao dispor das 
empresas de radiodifusão terrestres recursos suplementares de espectro radioeléctrico 
para os serviços televisivos digitais. O espectro electromagnético terrestre é um recurso 
valioso. As capacidades suplementares serão libertadas a título temporário para acelerar a 
passagem do modo analógico para o digital e para recuperar a parte do espectro utilizada 
para as emissões em modo analógico. 
A maioria das empresas de radiodifusão do Reino Unido são de opinião de que o sistema PAL Plus não é 
adequado para o Reino Unido, porque se traduz numa imagem cortada de bandas negras em cima e em 
baixo (formato "letterbox") nos receptores 4:3. Contrariamente à maioria dos telespectadores da Europa 
continental, os telespectadores britânicos não estão habituados ao formato "letterbox". 
Não serão atribuídos mais fundos após o Convite 97/1; os contratos assinados em 1997 não terminam 
antes do final de 1998. 
26 
3.2. () Disc» Digital Versátil (DVD - Digital Versatile Disk) 
Kmbora as versões "letterbox" de filmes estejam disponíveis há já alguns anos em 
cassettes VI IS, a qualidade da imagem deixa muito a desejar quando essas imagens são 
aumentadas para preencher o ecrã 16:9. O lançamento na líuropa do Disco Digital 
Versátil na Primavera de 1997 dará um novo estímulo ao formato 16:9. Muitos editlores 
irão incluir uma versão 4:3 num dos lados do disco e uma versão 16:9 no outro. Pode 
dizer-se que o Plano tie Acção desempenhou um papel nesta matéria, porque seria 
bastante absurdo propor uma versão em formato 16:9 se os consumidores não 
dispusessem tie receptores desse formulo. 
O \)V\) permitirá que os consumidores constituam a sua própria colecção de filmes e de 
programas televisivos em formato 16:9 num suporte de registo digital de alta qualidade. 
3.3. Campeonato Mundial de Futebol cm 16:9 
Através das suas Decisões de Abril e Julho de I997IS, a Comissão atribuiu um total de 
1,4 MliCU á TVRS, consórcio de empresas de radiodifusão francesas que produz 
programas em nome da l;ll;A19. liste financiamento é uma contribuição comunitária para 
ÍI cobertura dos custos suplementares de uma produção paralela em formato 16:9 para 
colocar programas em 16:9 ao dispor das empresas de radiodifusão europeias20. 
A Comissão e o Comité Consultivo dos list ados-Membros mostraram-se favoráveis a 
este projecto, quando foi proposto pela líACIíM, a associação de fabricantes. Os 
campeonatos mundiais de futebol sempre incentivaram as vendas de novos produtos da 
electrónica de consumo, pelo que os fabricantes declararam estar dispostos a investir 
somas substanciais na promoção dos televisores 16:9 para a Taça Mundial. 
18 
Hl 
20 Decisão E/97/456 -0(97)906-1.04.97 e E/97/1216-0(97)2065 -1.07.97. 
O financiamento desta actividade da parte produção de programas do Plano de Acção não foi possível. 
Nas observações sobre o orçamento de 1997 para a rubrica orçamental B3-2013, que abrange a 
produção de programas, a autoridade orçamental declarou: "Esta dotação destina-se a cobrir a produção 
e a conversão para o formato 16:9 de programas destinados a serem reutilizados (long stock 
programmes), com exclusão dos programas que, em principio, se destinam a ser emitidos uma única vez, 
tais como boletins informativos, emissões desportivas ou folhetins televisivos..." (JO no. L44 de 14 de 
Fevereiro 1997, pag. 802). A Comissão da Cultura, Juventude, Educação e Media do Parlamento Europeu 
manifestara anteriormente preocupação pelo facto de a rubrica B3-2013 apoiar as produções desportivas 
ao abrigo de uma rubrica orçamental consagrada à cultura. 
É possível integrar a produção em 16:9 e a produção em 4:3, mas as empresas de radiodifusão de fora 
da Europa receavam que tal pudesse comprometer a qualidade da cobertura em formato 4:3 e impedir a 
combinação da cobertura em 4:3 e 16:9. A cobertura em 16:9 será, porém, assegurada no Brasil e no 
Canadá, segundo a EACEM. 
27 
As empresas de radiodifusão de seis listados-Membros'1 já concordaram em fazer a 
cobertura e espera-se que outras assinem contrato antes do início da faça Mundial. 
^.4. Comparações Internacionais 
0 mercado japonês é vigoroso. lim 1996, absorveu mais de 5,5 milhões de receptores 
16:9 e calcula-se que, em 1997, se tenham vendido mais de 6 milhões, ou seja, mais de 
metade das vendas de televisores'2. Como assinalado no relatório de 1994, os fabricantes 
de televisores controlam a maior parte do mercado retalhista no Japão '\ Conseguiram 
retirar progressivamente os aparelhos de formato 4:3 antes da introdução das emissões 
em formato 16:9. Alguns aparelhos podem converter as transmissões TV Al) analógicas 
em NIIK. Como muitos jogos de vídeo são em formato "letterbox", essa capacidade 
revelou-se útil. Além disso, o DVD já foi lançado no Japão. 
Nos listados Unidos, os fabricantes e as empresas de radiodifusão preparam-se para 
lançar serviços digitais de televisão de alta definição no final de I9982'1. Os listados 
1 Initios aderirão definitivamente à comunidade do 16:9, o que vai tradu/ir-se no aumento 
tio número de programas em formato 16:9, e reduzirão os custos de produção das 
tecnologias de grande ecrã necessárias à TV Al). Na ausência de grandes ecrãs capazes de 
explorar ao máximo o potencial da TVAI), esta não apresenta quaisquer vantagens em 
relação á télévisât) em formato 16:9 em definição normal nos ecrãs clássicos (diagonal 
inferior a um metro). O mercado dos listados Unidos, enorme e unilingue, está mais bem 
adaptado ao lançamento de serviços em TVAI) do que os mercados da radiodifusão na 
liuropa, mais pequenos e compartimentados, porque permitirá mais rapidamente 
economias de escala no que respeita ao fabrico de ecrãs de grande dimensão. 
3.5. O Plano de Acção chega ao seu termo 
A ('omissão não propôs um sucessor para este Plant) de Acção. Tal constitui um sinal de 
fé nas perspectivas comerciais do ecrã largo. Agora que o ecrã largo existe nos lares dos 
telespectadores, já não constitui somente uma possibilidade técnica interessante; faz parle 
tlt) mercado, não só na liuropa, mas também no Japão e em breve nos listados Unidos. 
21 
?? Dinamarca, França. Grécia, Itália, Espanha e Reino Unido. 
Fonte: Advanced Television Markets newsletter, ibid. 
23 COM (95)263 final, 16.06.1995, n° 3.2, p. 26. 
24 A TVAD utiliza o formato de ecrã largo 16:9, mas com um débito mais elevado, com vista à exibição de 
imagens de qualidade em grandes ecrãs, para reforçar o efeito visual e o realismo. 
28 
25 
26 0 relatório de avaliação intercalar", elaborado por consultores independentes em 
1995/96, bem como a conferência organizada pela Comissão em Setembro de 1996'' 
recomendaram um prolongamento do Plano de Acção, a fim de conseguir a "massa 
crítica" de serviços 16:9 referida na Decisão do Conselho. No entanto, a massa crítica era 
apenas um alvo indicativo, não um objectivo em si, e também não lói definida. O 
objectivo era "contribuir para a penetração tios receptores no mercado ". Perante os cerca 
tie tlois milhões tie receptores 16:9 previstos para 1997, a Comissão considerou que o 
mercado evoluíra consideravelmente desde o relatório intercalar e a conferência. 
Agora que o ecrã largo existe no mercado, as poderosas forças de mercado que estão por 
trás da televisão digital agirão de um modo mais eficaz do que qualquer regime de 
subvenções. Na realidade, as empresas de radiodifusão que tencionam oferecer serviços 
digitais terrestres em formato 16:9 poderão mesmo beneficiar de um subsídio muito mais 
valioso dt) que aquele que o Plano de Acção pôde oferecer: espectro electromagnético 
gratuito. 
1 lm Plant) de Acção prolongado deixaria, pois, de desempenhar o papel de catalisador na 
aceitação dt) novo formato. Um período mais longo de financiamento público correria o 
risco de criar uma cultura de dependência, atraindo os "caçadores de subsídios", que 
poderiam desacreditar comercialmente o ecrã largo. Tomando em consideração os 
dificeis condicionalismos orçamentais enfrentados pela Uli e o risco agravado de 
distorção do mercado provocada por subsídios contínuos num mercado crescente, um 
prolongamento não seria suficientemente rentável e Iraria maiores riscos. O papel 
catalítico terminará após a expiração, em Dezembro de 1998, dos contratos de 
radiodifusão celebrados no âmbito dt) Convite 97/1 do Plant) de Acção. 
A convergência e a concorrência de novos serviços interactivos obrigarão de futuro as 
empresas de radiodifusão a alterar a experiência de ver télévisât) mais radicalmente do 
que conseguiram ao longo dos últimos trinta anos. A televisão tem agora de concorrer 
com o computador pessoal; vários fabricantes de computadores nos listados Unidos já 
estât) a planear lançar computadores com monitores 16:9 para a recepção de TV digital e 
a visualização dt) DVD. A convergência irá , portanto, acelerar a penetração do formait) 
dt) ecrã largo, não só em televisão, mas também na área dos novos serviços. 
*** 
Review of Action Plan for Advanced Television Services, Dezembro 1996, Relatório Final, Coopers & 
Lybrand and Convergent Decisions Group. 
Reshaping Television for the Information Society, Bruxelas, 26 de Setembro 1996. 
29 
SECÇÃO B: PRODUÇÃO DE PROGRAMAS 
4. INTRODUÇÃO 
4.1. O Plano de Acção, instrumento comunitário destinado ao sector audiovisual 
O objectivo do Plano de Acção, um programa comunitário com uma duração de quatro 
anos (de Julho de 1993 a Julho de 1997), consistia em catalisar o desenvolvimento do 
mercado de serviços avançados de televisão. O incentivo ao desenvolvimento da 
dimensão europeia deste mercado contribuirá para a modernização da indústria 
audiovisual no sector televisivo e para a preparação do futuro de uma forma coerente, 
clara e sincronizada. 
Os serviços avançados de televisão emitem actualmente no formato 16:9, a respeito do 
qual se chegou a um consenso na Europa. O formato 16:9 oferece duas grandes 
vantagens. A primeira é de natureza técnica: sendo um formato neutro relativamente às 
diversas normas de transmissão, o formato 16:9 facilita, por conseguinte, a transição do 
mundo analógico para o mundo digital. A segunda vantagem é de natureza comercial e 
estética: este formato panorâmico oferece uma qualidade visual superior e aproxima a 
televisão do cinema. 
O efeito estrutural pretendido com o Plano de Acção era o de gerar uma massa crítica 
de serviços avançados de televisão que conduzisse à generalização destes serviços à 
escala europeia. Para o efeito, a estratégia adoptada pelo Plano de Acção tomou em 
consideração os interesses de todos os intervenientes na cadeia audiovisual. Uma vez 
que os principais protagonistas no domínio da radiodifusão são os produtores e os 
distribuidores de programas, o Plano de Acção dirigiu as suas actividades em duas 
direcções, incentivando simultaneamente a procura e a oferta de programas 16:9 de uma 
forma coordenada e terminante a nível comunitário. Assim, o Plano de Acção 16:9 
proporcionou aos radiodifusores e aos produtores europeus recursos financeiros 
suplementares para cobrir os custos adicionais gerados pelo formato 16:9. De facto, são 
necessários investimentos consideráveis, quer em termos financeiros, quer em termos 
de equipamento, para poder difundir e produzir material neste formato. 
4.2. O mercado do 16:9 
Além dos serviços de radiodifusão, o mercado 16:9 inclui todo o equipamento 
profissional e de consumo ligado à utilização deste formato. O lançamento à escala 
europeia de serviços de radiodifusão em formato 16:9 promove o investimento e 
conduz à modernização, necessária à competitividade da indústria audiovisual, do 
equipamento profissional dos radiodifusores, das produtoras e das empresas de locação 
e de fornecimento de material., O Plano de Acção teve, por conseguinte, por efeito a 
racionalização do sector. 
v -31 
4.3. O Plano de Acção, parte integrante da política audiovisual comunitária 
A participação, em concertação com os agentes económicos, da indústria europeia de 
programas na criação de uma massa crítica de serviços 16:9 permitir-lhe-á orientar-se 
claramente para o futuro. Produzir em 16:9 é uma garantia de qualidade técnica. 
Incentivar sistematicamente a produção europeia a utilizar equipamento de produção 
compatível com o formato 16:9 é uma aposta estratégica, a nível europeu, na 
perenização dos catálogos de programas. 
Os catálogos de programas constituem a base de qualquer estratégia e estão na origem 
tias receitas do sector, listes catálogos representam um activo económico e são 
compostos por programas com um longo período de vida útil, que podem ser 
retransmitidos e explorados noutros mercados que não aqueles em que foram 
produzidos. Orientado para a indústria de programas, o Plano de Acção tem, por 
conseguinte, constituído uma parte integrante da política audiovisual da União, 
procurando reforçar a capacidade estrutural da indústria de programas audiovisuais e 
desenvolver a sua dimensão europeia. 
A metodologia do Plano de Acção baseou-se nestas considerações. A vertente 
"Programas" do Plano de Acção co-financia, juntamente com os próprios produtores e 
com os agentes económicos que investem no formato 16:9, os custos suplementares 
decorrentes, quer da produção de novos programas 16:9, quer da conversão de materiais 
disponíveis noutros formatos de forma a torná-los compatíveis com o formato 16:9. Os 
custos adicionais são co-llnanciados até 50% ou 80%, com base em tarifas horárias 
lixas. 
4.4 Âmbito do Plano de Acção 
Os convites à apresentação de propostas deram aos produtores europeus a possibilidade 
de solicitarem apoios para novas produções e/ou para reformatagem. Os critérios de 
elegibilidade foram os seguintes: 
- estabelecimento obrigatório dos produtores num dos listados-membros da União 
liuropeia; 
- comprovação, por parte dos produtores, de que um radiodifusor 16:9 estabelecido na 
l Inião liuropeia se compromete a difundir o programa que é objecto do pedido; 
- apresentação, pelos produtores, de provas de que o co-financiamento dos custos 
adicionais provém de fontes de financiamento distintas do Plano de Acção. 
32 
Nos casos em que a totalidade dos pedidos de auxílio excedeu a disponibilidade 
orçamental, aplicaram-se critérios prioritários para seleccionar os projectos de 
produção. Não foi feita qualquer apreciação qualitativa sobre o conteúdo dos 
programas, tendo sido dada prioridade: 
- aos programas com um longo período de vida útil (programas de "stock"); 
- aos projectos apresentados por produtores independentes; 
- aos projectos provenientes de Estados-membros com reduzida capacidade de produção 
ou com uma área linguística restrita; 
- aos projectos cujas fontes complementares de financiamento provenham 
exclusivamente de agentes económicos. 
Nos casos de relbrmalagem de programas existentes, foi concedida prioridade aos 
programas de origem europeia. 
5. Capítulo 1 - O Plano de Acção 16:9 de 1993 a 1997 
liste capítulo descreve sucintamente as actividades levadas a cabo pelo Plano de Acção 
em 1996 e no primeiro semestre de 1997, bem como a evolução do programa 
comunitário. Trala-se de uma análise especialmente útil após quatro anos de execução. 
5.1. Resultados globais expressos em ecus e cm horas: 
Ano 
Convite a 
apresentação 
de propostas 
Millifios de 
ecus 
Número de 
Horas 1993 
1/93 
11,6 
2.936 1994 
1/94 
19,4 
4.555 1994 
2/94 
33 
5.648 1995 
1/95 
18,1 
4.099 1995 
2/95 
12,5 
2.551 1996 
1/96 
12,1 
3.006 1997 
1/97 
9,5 
2.567 
Desde o lançamento do Plano de Acção, foram organizados sete convites à 
apresentação de propostas: um em 1993, dois em 1994, dois em 1995, um em 1996 e 
um em 1997. Todos os convites tiveram orçamentos diferentes, tendo-se registado 
inicialmente uma evolução crescente até ao convite 2/94, seguida de uma evolução 
decrescente até ao convite 2/95. O orçamento para o convite 1/96 foi ligeiramente 
superior, ao passo que o orçamento para o convite 1 /97 registou uma nova descida. 
No total, foram atribuídos aos produtores europeus, entre Julho de 1993 e 30 de Junho 
de 1997, 116,2 milhões de ecus para produzir ou converter programas para o formato 
16:9. 
33 
O referido montante destinou-se a co-linanciar 25.422 horas de programas em formato 
16:9: 
- 105,2 milhões para o co-financiamenlo de 16.X56 horas de novos programas em 
formato 16:9 e 
- 11 milhões para o co-fmanciamento de X.565 horas de relormalagcm. 
5.2. Propostas (projectos de produção c de conversão de formato) apresentadas no 
âmbito do Plano de Acção 
Número de propostas apresentadas: 
O número de propostas apresentadas manteve-se relativamente constante, tendo-se 
situado em cerca de 1000 para cada convite à apresentação de propostas. A partir do 
convite 2/95 registou-se um aumento significativo. O número mais reduzido de 
propostas apresentadas (732) após o convite 1/94, explica-se pelo facto de o primeiro 
convite à apresentação de propostas do Plano de Acção (1/93) ter beneficiado do 
lançamento do programa e 1er atraído maciçamente a maior parle dos projectos de 
produção que se encontravam em preparação, loi necessário esperar pelo convite 2/94 
para que os produtores apresentassem um grande número de novos pedidos. Os convites 
tie 1996 e 1997 foram os que atraíram o maior número de propostas desde o início do 
Plano de Acção, ou seja, respectivamente, 1.350 e 1.580 propostas. 
Convite à apresentação de 
propostas 
Propostas apresentadas 1/93 
944 1/94 
732 2/94 
1.113 1/95 
970 2/95 
1.116 2/96 
1.350 2/97 
1.580 
Aumento do número de horas de programação apresentadas no âmbito do Plano de 
Acção: 
Desde o início da aplicação do Plano de Acção, o número de horas de programação que 
foram objecto dos pedidos de auxílio dirigidos ao Plano de Acção aumentou 
significativamente, como demonstra o seguinte quadro: 
Convite 
Número de horas 
de programaoflo 1/93 
7.500 1/94 
8.000 2/94 
10.356 1/95 
16.392 2/95 
10.735 2/96 
22.350 2/97 
24.012 
As propostas apresentadas após cada um dos dois primeiros convites à apresentação de 
propostas (1993 e início de 1994) totalizavam 8.000 horas de programação, elevando-
se, em finais de 1994, a 10.300 horas. No início de 1995, registou-se um novo pico, 
tendo os pedidos apresentados pelos produtores totalizado 16.400 horas de 
programação. No que respeita ao ano de 1995, esse total elevou-se a 27.127 horas, 
contra 18.356 horas cm 1994. Os convites 1/96 e 1/97 tiveram uma resposta maciça, 
totalizando, respectivamente, 22.350 e 24.012 propostas apresentadas. 
34 
Aumento substancial do número de propostas apresentadas no âmbito do Plano de 
Acção: 
Durante os dois primeiros anos de aplicação do Plano de Acção, o número total de 
propostas triplicou, lim finais de 1994, após três convites à apresentação de propostas; 
esse número estabilizou numa média de 200 produtores por convite, ao que se seguiu 
um aumento drástico do total de propostas nos últimos dois convites, que chegou a 
atingir o número notável de 421 propostas no convite 1/97. As principais razões desse 
forte aumento foram, provavelmente, as seguintes: por um lado, o Plano de Acção já 
era, nessa fase, amplamente conhecido e, por outro lado, as partes interessadas tinham 
conhecimento de que o Plano estava na sua fase final. 
Convite 
Número de 
produtores 1/93 
80 1/94 
148 2/94 
243 1/95 
184 2/95 
190 2/96 
385 2/97 
421 
5.3. Profissionais envolvidos 
As duas grandes categorias de produtores que beneficiaram do Plano de Acção foram 
os produtores independentes e os radiodifusores. O quadro indica a repartição dos 
fundos orçamentais entre estas categorias, bem como a respectiva contribuição para a 
produção de novos programas em formato 16:9. 
Ano 1993 1994 1994 1995 1995 1996 1997 
Convite 1/93 1/94 2/94 1/95 2/95 1/96 1/97 
liCU 
Radiodifusores 
« ':M;J> 50% 
TfnMfr 55% 56% 52% 55% 
MORAS 
Radiodifusores 
Produtores 63% 
37% 
,..y. 78% 
22% 55% 
45% 73% 
27% 73% 
27% 72% 
28% 76% 
24% 
35 
5.3.1. Análise global 
Desde o início da aplicação do programa, os fundos comunitários foram repartidos 
de forma equilibrada entre radiodifusores e produtores independentes: em média, 
entre 1993 e 1995, 55% dos fundos foram atribuídos aos radiodifusores e 45% aos 
produtores independentes, enquanto 69% das horas em causa são da 
responsabilidade dos radiodifusores e 31% dos produtores independentes. Na análise 
destas percentagens, há que ter em conta que as horas dos radiodifusores se 
compõem, essencialmente, de conversões de formato e de produções de estúdio e 
programas desportivos, em relação às quais as tarifas horárias em que se baseia o 
cálculo da subvenção comunitária são muito inferiores às das outras categorias de 
programas. A maioria dos produtores independentes realizam programas com um 
longo período de vida útil, em relação às quais as referidas tarifas são bastante mais 
elevadas. 
No quadro e no gráfico acima apresentados, pode observar-se uma evolução onde se 
distinguem as seguintes fases da aplicação do Plano de Acção: 
1993-1994 - Arranque dos primeiros serviços 16:9, cujos custos adicionais foram 
co:financiados a 50% 
Aquando do primeiro convite à apresentação de propostas (1/93), os radiodifusores 
receberam 56% dos fundos orçamentais e produziram 63% das horas de 
programação. Os mercados pioneiros estavam preparados para a fase de arranque e 
este primeiro convite coincidiu com o lançamento dos primeiros serviços em 
formato 16:9, para os quais os radiodifusores necessitavam urgentemente de 
programas 16:9. Quanto aos produtores independentes, embora o seu número fosse 
reduzido (60), apresentaram ao Plano de Acção programas ambiciosos em termos de 
número de horas, o que explica o facto de os produtores independentes terem 
assegurado 37% das horas de programação. 
O convite 1/94 registou um aumento dos novos serviços 16:9. Os radiodifusores 16:9 
intensillearam os esforços para consolidar a identidade das respectivas estações 
emissoras, pelo que necessitaram de uma grande quantidade de programas para 
preencher imediatamente as grelhas de programação. Assim, o referido convite à 
apresentação de propostas foi dominado por radiodifusores que produziram 78% das 
horas de programação para conseguir lançar no mercado os seus serviços 16:9. O 
aumento orçamental para 67% (19,4 milhões de ecus, contra 11,6 milhões de ecus no 
primeiro convite) possibilitou, assim, a entrada de um total de 128 produtores no 
mercado 16:9 (mais 68 produtores do que no convite anterior). 
Pinai de 1994 - Chegada de um grande número de produtores independentes ao 
mercado europeu 16:9 
O convite 2/97, que contou com o maior orçamento de todos os convites à 
apresentação de propostas, assinalou uma mudança decisiva na aplicação do Plano 
de Acção. O lançamento deste convite coincidiu com a chegada ao mercado 16:9 de 
36 
um grande número de produtores independentes. Assim, 45% das horas de 
programação, a percentagem mais elevada de todos os convites à apresentação de 
propostas, foram produzidas por um total de 220 produtores (mais 92 produtores do 
que no convite anterior). Os fundos orçamentais foram equitativamente partilhados 
por radiodifusores e produtores independentes. Os resultados deste convite 
revelaram, pela primeira vez, a existência de um verdadeiro mercado pioneiro de 
serviços europeus em formato 16:9. 
1995/96 - Arranque dos serviços 16:9 nos mercados com atrasos de 
desenvolvimento, cujos custos adicionais foram co-financiados a 80% 
Dado o grau variável de desenvolvimento tecnológico e económico dos 
listados-membros no domínio da radiodifusão e a consequente ausência de projectos 
em alguns desses listados-membros, o Plano de Acção não pôde cobrir desde o 
início a totalidade do território europeu da União de uma forma homogénea. Mas o 
mercado 16:9 tinha de cobrir, em tempo oportuno, todos os mercados da União 
liuropeia. A Decisão do Conselho previu, por conseguinte, uma reserva orçamental, 
disponível a partir de I de Janeiro de 1995, para os "mercados que não fossem 
totalmente contemplados nas primeiras fases de aplicação do plano de acção"'7. A 
taxa de intervenção nestes mercados foi mais elevada do que nos mercados 
pioneiros: os fundos comunitários cobriram 80%, no máximo, dos custos adicionais 
de produção e de conversão de formato. 
O convite 1/95 foi o primeiro convite à apresentação de propostas a aplicar a regra 
dos 80%. Os países que dela beneficiaram foram, em princípio, a Itália, a 
Dinamarca, a Grécia, a Irlanda, o Luxemburgo, a Suécia, a Áustria e a Finlândia, 
liste convite permitiu que os produtores desses mercados lançassem o formato 16:9. 
De uma maneira geral, os fundos atribuídos ao convite 1/95 foram repartidos 
equitativamente entre radiodifusores e produtores. No que respeita às horas de 
programação, os radiodifusores produziram 73% dessas horas. No decurso de 1995, 
o número de radiodifusores 46:9 passou de 20 para 42. O lançamento dos serviços de 
uma segunda vaga de radiodifusores foi um factor decisivo no que respeita à 
necessidade de programas por parte dos radiodifusores. A grande procura em termos 
de volume de horas registada neste convite (16.392 horas, ou seja, mais 60% do que 
no convite anterior) confirmou a grande necessidade de programas com que se 
defrontam os novos serviços nos novos mercados. 
No que respeita ao convite 2/95, 56% do apoio comunitário foi atribuído aos 
radiodifusores. A repartição horária foi semelhante à do convite anterior: 73% das 
horas dos novos programas foram produzidas por radiodifusores e 27% por 
produtores independentes. 
27 Decisão do Conselho, 12° considerando. 
37 
Por último, no que se refere ao convite 1/96, o apoio financeiro foi repartido de uma 
forma muito equilibrada: 52% desse apoio foi atribuído aos radiodifusores e 48% aos 
produtores independentes. Por outro lado, a quebra do número de horas de produção 
traduz a predominância dos radiodifusores (72%) relativamente aos produtores 
independentes (28%). listes dados não diferem grandemente dos resultados dos 
convites anteriores. 
1997 - O último convite 
De todos os convites à apresentação de propostas, o convite 1/97 foi o que atraiu o 
maior número de pedidos (1580), tendo sido solicitados, no total, 75 MliCU. 55% 
dos fundos disponíveis (9,5 MliCU) foram atribuídos aos radiodifusores e 45% aos 
produtores independentes (28%). listes resultados enquadram-se na média registada 
nos convites anteriores. No que respeita à distribuição horária, há que assinalar a 
predominância dos radiodifusores, com uma percentagem de 76% do total de horas. 
5.3.2. Os produtores independentes 
A diversidade dos produtores reflecte a diversidade do sector audiovisual europeu. 
Os grandes nomes do mundo da produção, bem como alguns produtores mais jovens 
que se interessam pelo formato 16:9, marcaram regularmente a sua presença. Desde 
a entrada em vigor do Plano de Acção, constituiu-se um núcleo de produtores 
pioneiros que produzem em formato 16:9. Mais de um quarto do número de horas 
ilas novas produções apresentadas no âmbito do convite 1/95 provinham de 
produtores que tinham participado em todos os convites à apresentação de propostas 
até então realizados. A percentagem de produtores fiéis ao Plano de Acção tem 
vindo constantemente a aumentar: 11% para o convite 1/94, 15% para o convite 2/94 
e mais de 35% para o convite 1/97. listes produtores, decididamente empenhados no 
desenvolvimento do formato 16:9, produzem sobretudo documentários e ficções. 
Na sua acção de apoio à perenização dos catálogos audiovisuais europeus, o Plano 
de Acção é um instrumento eficaz da política audiovisual da União. Os catálogos 
audiovisuais constituem o activo económico da indústria europeia de programas e, 
em especial, dos produtores independentes, que representam a vanguarda da criação 
audiovisual europeia, limbora os produtores europeus tenham uma reduzida 
capacidade de financiamento, é essencial que as obras produzidas tenham um longo 
período de vida útil a fim de assegurar o rendimento e o desenvolvimento das 
actividades desses produtores. 
Além de constituir um argumento de fundo determinante para a perenização do 
património audiovisual, o formato 16:9 constitui igualmente um argumento formal 
essencial para os criadores e profissionais do sector audiovisual em geral. O formato 
16:9 aproxima a televisão do cinema. A qualidade da imagem 16:9 é um elemento 
estético decisivo para os programas de ficção, documentários e outros programas 
culturais que ilustram o património europeu (pintura, arquitectura, música, dança, 
história). Valorizado através dos meios audiovisuais, o património cultural europeu 
fica, assim, mais enriquecido. 
38 
5.3.3 Os radiodifusores 
Cerca de quarenta radiodifusores, em média, participaram na vertente "Programas" e 
responderam a convites à apresentação de propostas no âmbito do Plano de Acção na 
sua dupla qualidade de radiodifusores e de produtores. Aquando do lançamento dos 
seus próprios serviços 16:9, esses radiodifusores beneficiaram do apoio do Plano de 
Acção, não só através do apoio à produção por este fornecido, mas também através 
do evidente sinal político de empenhamento no futuro europeu que a própria 
existência do Plano representa aos olhos da indústria em geral. 
Os radiodifusores têm vindo a equipar a pouco e pouco os seus estúdios de forma a 
poderem produzir internamente uma série de material que constitui uma parte 
significativa dos seus programas e da sua audiência. Além disso, a identidade da 
estação emissora está intimamente associada a este tipo de produção. 
5.3.4 O mapa europeu 16:9 
Os produtores independentes e os radiodifusores recorrem cada vez mais ao Plano de 
Acção para introduzir as novas tecnologias 16:9, que já são digitais, apostando, deste 
modo, na qualidade. 
O mapa 16:9 é europeu. Os radiodifusores 16:9 decidiram apoiar-se mutuamente, 
lançando os respectivos serviços em conjunto e forjando novos elos de solidariedade 
num meio onde ainda predomina essencialmente o formato 4:3. Por exemplo, o 
agrupamento de empresas de radiodifusão Pai I lançou o formato 16:9 na Alemanha 
em 1995. Certas actividades, tais como a cobertura de grandes acontecimentos, como 
os Jogos Olímpicos e o próximo Campeonato do Mundo de futebol, em I-rança, são 
organizadas à escala europeia. 
Os radiodifusores e os produtores actuam cada vez mais como verdadeiros parceiros 
para preparar o presente e o futuro, ou seja, para criar uma oferta adequada de 
programas que possibilite a prossecução dos serviços 16:9, o que acentua a sua 
verdadeira complementaridade no domínio audiovisual. Graças ao seu papel 
pioneiro, o Plano de Acção sensibilizou a indústria europeia de programas para a 
necessidade de uma acção coordenada e maciça com vista a uma verdadeira 
renovação. Os serviços 16:9 constituem um domínio onde a única acção bem 
sucedida é europeia. 
39 
.6. UUStU/l ADOS DO PLANO DK A((, ÃO 
6.1. Novas produções 
6.1.1 Tipos de programas em 16:9 
(expressos em horas para cada convite a apresentação de propostas) 
Ano 
Convite 
Ficção 
Documentário 
Animação 
Projecções em 
directo de 
programas 
culturais 
Desporto 
Gravações em 
estúdio 
l0l ill 1993 
1/93 
Horas % 
165 
193 
0 
230 
613 
m 37 
28 
1667 100 1994 
1/94 
Horas % 
201 
464 
23 
312 
471 
1019 •1* 
19 
40 
2490 100 1994 
2/94 
Horas % 
320 
v?-? • 
1001 
821; 9 
25 
I 
12 
29 
24 
3408 100 1995 
1/95 
Horas % 
391 14 
650 24 
12 
500 
446 16 
729 27 
2728 100 1995 
2/95 
Horas % 
256 13 
496 : 24 
46 0 
297 15 
265 13 
714 .35 
2074 100 1996 
1/96 
Horas % 
403 
840 
30 
338 
444 
370 17 
35 
"'•JU 
18 
II 
2425 100 1997 
1/97 
Horas % 
487,7 
513,4 
0 
436,4 
205,4 
924,1 19 
o 
17 
m 
2567 100 
Entre 1993 e 1997, o Plano de Acção co-llnanciou a produção de 16.856 horas de novos 
programas 16:9, cerca de metade dos quais se compunham de programas com um longo 
período de vida útil (ficção, documentários, projecções em directo de programas 
culturais), 20% de programas desportivos e 29% de transmissões em directo. 
As diferentes categorias sofreram evoluções diversas: 
Progressão significativa do documentário: 4.001 horas produzidas 
O documentário registou uma progressão constante e significativa: de 11% do número 
de horas consagradas a novas produções, em 1993, passou para 24% no último convite 
à apresentação de propostas de 1995 e atingiu um pico de 35% em 1996. A 
percentagem do documentário relativamente ao total de horas de programação passou, 
assim, para mais do triplo. No convite 1/97, 20% do número total de horas consagradas 
a novas produções consistiu em documentários, confirmando, de forma substancial, a 
progressão registada em convites anteriores. Esta progressão acentuada do 
documentário revela que o formato 16:9 é particularmente indicado para a criação de 
documentários de conteúdo criativo. Este resultado vai ao encontro dos objectivos 
visados pela política audiovisual europeia, nomeadamente da sua preocupação em 
promover a criação de catálogos audiovisuais. De facto, os documentários adquirem, a 
longo prazo, uma forte mais-valia, uma vez que os profissionais do sector calculam que 
o seu "período de vida útil" seja de vinte anos. O documentário pode ser explorado 
40 
noutros mercados que não aquele em que foi criado (facilidade de dobragem) e pode ser 
transposto para outros suportes (CD-ROM, multimédia, cassetes vídeo). 
Importa salientar que o documentário é um género em pleno crescimento no mercado 
mundial e que, entre os radiodifusores europeus, os canais que emitem em 16:9 são 
aqueles difundem o maior número de documentários. 
Progressão dos programas de ficção: 2.223 horas produzidas 
A llcção reforçou significativamente a sua posição, tendo atingido, nos dois últimos 
convites á apresentação de propostas, 17 e 19%, respectivamente, do número total de 
horas das novas produções co-financiadas pelo Plano de Acção, contra 10% no primeiro 
convite. A ficção é o tipo de programa com o custo de produção horário mais elevado e 
com o processo de desenvolvimento mais longo. 
Os programas de llcção em formato 16:9 constituem uma quota-parte prestigiosa dos 
catálogos audiovisuais europeus. 
Estabilidade da quota-parte dos programas culturais: 2.515 horas produzidas 
Cerca de 15% de cada convite à apresentação de propostas (17% no convite 1/97) deve-
se, geralmente, a projecções em directo de programas culturais (óperas, concertos, 
ballets, espectáculos ao vivo, circo). A utilização do formato 16:9 é um elemento 
indissociável da qualidade estética destas transmissões. Em 1995, três quartos das 
transmissões culturais foram filmadas por radiodifusores e um quarto produzidas por 
produtores independentes que se estão a especializar neste tipo de produções e que 
mantêm relações muito estreitas com diversos radiodifusores com os quais planificam e 
realizam as respectivas transmissões. Entre 1995 e 1997 registou-se um aumento da 
produção deste tipo de transmissões. 
Declínio em 1996 e rápida recuperação em 1997 da percentagem de programas de 
estúdio: 5 043 horas produzidas 
Os programas de estúdio representam uma percentagem muito elevada das necessidades 
de programação dos radiodifusores em todas as fases de desenvolvimento dos serviços 
16:9. Os programas de estúdio (jogos, emissões em directo com o público e afins) têm 
múltiplas funções: preencher imediatamente as grelhas de programação, garantir os 
índices de audiência e fidelizar o público e os anunciantes e, por último, criar a imagem 
e a identidade de cada canal, o que constitui a chave do sucesso destes últimos. 
Contudo, os programas de estúdio foram responsáveis por apenas 15 % das horas 
produzidas no âmbito do convite à apresentação de propostas de 1996. Esta quebra 
significativa deveu-se à progressão dos programas com um longo período de vida útil, 
tais como os documentários e os programas de ficção. Por outro lado, em 1997, a 
percentagem de programas de estúdio aumentou drasticamente, tendo atingido 37% do 
número total de horas consagradas às novas produções. 
41 
Proporção elevada, embora fortemente decrescente, dos programas desportivos: 3.445 
horas produzidas 
O número de horas consagradas ao desporto tem vindo a diminuir constantemente 
desde 1993, tendo passado de 37% do volume total de horas, em 1993, para 13% no 
último convite de 1995. Em 1996 verificou-se uma franca recuperação (18%; 444 horas 
produzidas) que se deveu sobretudo aos Jogos Olímpicos de Atlanta. A tendência 
decrescente conllrmou-se em 1997, com apenas 8% do total de horas consagradas ao 
desporto. O desporto constitui um dos maiores atractivos da programação de um canal 
de televisão, sendo as retransmissões extremamente importantes em termos de quotas 
de mercado. Além disso, grandes acontecimentos como os Jogos Olímpicos ou o 
Campeonato do Mundo de Futebol são fielmente seguidos por um público que 
habitualmente se interessa pouco por programas de desporto televisivos. E também uma 
ocasião que os profissionais consideram claramente propícia para a renovação de uma 
parle significativa do parque de televisores. 
A animação é quase inexistente: 130 horas produzidas 
Os programas de animação representaram cerca de 1% das horas de programação de 
cada convite à apresentação de propostas, não tendo sido financiadas quaisquer 
produções deste tipo no âmbito do convite 1/97. 
As preferências dos radiodifusores e dos produtores apresentaram-se como segue: 
- 70% dos programas produzidos pelos radiodifusores eram programas com um curto 
período de vida útil: programas de estúdio em directo ou programas desportivos. Os 
restantes 30% dividem-se em programas culturais, documentários e ficções; 
- 85% dos programas produzidos por produtores independentes eram documentários e 
ficções, ou seja, obras de catálogo. O resto da produção independente consistiu em 
projecções em directo de programas culturais. 
6.1.2. Análise dos programas segundo o respectivo formato 
(resultados expressos em horas por convite à apresentação de propostas) 
1993 
1/93 
Horas % 1994 
1/94 
Horas % 1994 
2/94 
Horas % 1995 
1/95 
Horas % 1995 
2/95 
Horas % 1996 
1/96 
Horas % 1997 
1/97 
Horas % 
Super 16 mm 
135 mm 
Vídeo 625 
Vídeo 1250 
TOTAL 197 12 
74 4 
698 42 
697 42 
1667 100 259 
61 
1755 
415 10 
M 
70 
17 
2490 100 393 12 
135 4 
2034 60 
846 25 
3408 100 365 13 
83 3 
2092 77 
188 7 
2728 100 293 14 
2V 1 
1284 62 
476 23 
2074 100 460 19 
,-73:,;'3 
1746 72 
145 6 
2424 100 359 
,::^26í 
2182 
0 
2567 14 
85 
0 
100 
42 
As subvenções comunitárias contemplaram quatro formatos. Dois desses formatos 
eram suportes filme, designadamente, o formato 35 mm e o formato super 16 mm. 
Os outros dois formatos eram formatos vídeo: o formato 625 linhas, para o vídeo 
clássico para televisão, e a alta definição ou formato 1250 linhas. Assim, com estas 
quatro categorias de formato, o Plano de Acção cobriu todos os aspectos da 
produção televisiva. 
O formato 35 mm atingiu o seu limite máximo: 461 horas produzidas 
Comparado com outros formatos, a utilização do formato 35 mm raras vezes 
excedeu os 3%. No último convite (1/97), este formato só foi utilizado para 1% dos 
programas. Dados os seus custos elevados, lrala-se de um formato pouco utilizado na 
produção televisiva europeia que mantém, porém, a sua boa reputação em certas 
obras de ficção ou em determinados documentários de prestígio. Em 1995, 90% das 
horas de emissão em 35mm foram produzidas por produtores independentes e 10% 
por radiodifusores. 
Progressão do formato super 16 mm: 2.324 horas produzidas 
O formato super 16 mm atingiu os 19% em 1996 e 14% em 1997, contra 12% no 
primeiro convite. Este formato estabelece a ponte entre o cinema e a televisão e está 
a impor-se como o formato-padrão dos filmes europeus destinados à televisão. Em 
1995, 54% das horas de emissão em super 16 mm foram produzidas por produtores 
independentes, o que constitui uma percentagem mais equilibrada do que a 
alcançada pelo formato 35 mm. 46% das horas produzidas por radiodifusores eram 
essencialmente compostas por documentários e por obras de ficção. 
I*redomínio do vídeo 625: 11.780 horas produzidas 
Tal como se esperava, este formato dominou os serviços 16:9. O vídeo 625 é 
utilizado pela maioria dos radiodifusores: em 1995, 80% das horas de emissão em 
vídeo 625 foram produzidas por radiodifusores, tendo os restantes 20% sido 
preenchidos por programas mais ligeiros, como as séries produzidas por produtores 
independentes. 
Quebra da Alta Definição (vídeo 1250): 2.779 horas produzidas 
Tendo passado de 42%, em 1993, para 23%, em Unais de 1995, e baixado para 
apenas 6% em 1996, a Al) registou uma quebra acentuada no total de horas apoiadas 
pelo Plano de Acção, tendo estado praticamente ausente no convite 1/97. O vídeo 
1250 é o suporte privilegiado para a transmissão de acontecimentos desportivos de 
alto nível (Jogos Olímpicos, campeonatos do mundo), a projecção em directo de 
programas culturais c os documentários de conteúdo criativo. A AD é utilizada para 
programas de catálogo. Além disso, a qualidade estética (realismo da imagem, 
reprodução fiel das cores) da alta definição, associada à retransmissão em formato 
16:9, explica que os acontecimentos de maior prestígio sejam transmitidos neste 
formato. 
43 
Os radiodifusores consagraram mais lempo aos documentários de média duração, 
enquanto os produtores independentes preferiram realizar séries ambiciosas de longa 
duração sobre assuntos culturais, como a música ou as artes em geral, o que explica 
que, em 1995, 60% das horas de emissão em vídeo Al) tivessem sido preenchidas 
por produtores independentes. 
6.2. Conversões 
A conversão de formato é a técnica que permite transpor para um suporte compatível 
com a difusão 16:9 programas já existentes noutros suportes, sendo sobretudo aplicada 
às películas cinematográficas. Na fase de arranque dos serviços 16:9, a conversão de 
formato de filmes apresenta duas vantagens: por um lado, permite preencher 
imediatamente as grelhas de programação a um custo bastante mais reduzido do que o 
das novas produções e, por outro lado, pode ser efectuada muito rapidamente, desde que 
o original seja de boa qualidade. 
Durante a fase de lançamento dos serviços 16:9, os radiodifusores preferiram distribuir 
os seus investimentos por um grande número de áreas distintas. Enquanto as estações 
emissoras se equipavam com estúdios e encomendavam obras aos produtores 
independentes, dois tipos de programas extremamente populares permitiam preencher 
de imediato as grelhas de programação sem passar pelos estúdios de televisão: os filmes 
reformatados e as retransmissões de programas desportivos. 
À medida que o mercado 16:9 se vai desenvolvendo, o catálogo europeu 16:9 vai 
também progredindo, sendo cada vez maior o número de programas 16:9 disponíveis. A 
circulação destes programas entre os diversos serviços 16:9 existentes na União 
Europeia aumenta a respectiva oferta. Assim, a procura no que respeita à conversão de 
formato está a diminuir ligeiramente. 
A maioria das conversões foram efectuadas em suporte digital, tendo beneficiado, por 
conseguinte, de todas as vantagens técnicas inerentes a esse suporte. A conversão de 
formato é uma forma de perenizar os catálogos europeus de filmes. 
Evolução da conversão de formato desde o início do Plano de Acção 
Desde o início da aplicação do Plano de Acção, a conversão de formato representou um 
total de 8.565 horas de programação. 
lim milhões de < 
Convite 
Novas 
produções 
ConversOes de 
formato ÍCUS 
1/93 
MECU % 
10,2 88 
1,4 12 1/94 1 
MECU % 
16,7 86 
2,7 14 2/94 1 
MECU % 
30 91 
3 9 1/95 
MECU % 
15,7 87 
2,4 13 2/95 
MECU % 
11,8 94 
0,7 6 1/96 
MECU % 
11,6 96 
0,4. 4 1/97 
MECU % 
9,1 96 
0,4 4 
44 
I III IlOlilN 
( 'on vile 
Novas 
prod livres 
ConversOes de 
formato 1/9 J 1 
lïonis % 
1667 .S 7 
1269 43 1/94 1 
lloms % 
2490 55 
2065 45 2/94 
lloms % 
3408 
2240 60 
40 1/95 1 
Moins % 
2728 67 
1371 33 2/95 
lloms % 
2074 81 
477 19 1/96 
lloms % 
2423 79 
643 21 1/97 
Hora % 
s 
2074 96 
500,6 4 
O orçamento consagrado à conversão de formato seguiu a evolução orçamental geral 
dos convites à apresentação de propostas. Em 31 de Dezembro de 1995, a percentagem 
do orçamento total consagrada à conversão de formato situava-se em 10,8%. 
A tendência constante para um decréscimo das conversões de formato em termos de 
número de horas atribuídas significa que a maioria dos países - entre 50% e 80% - estão 
agora centrados nas novas produções e não na conversão de formato, que c 
preferencialmente escolhida pelos mercados emergentes. 
7. rONCLUNÕKS - PKOIMJÇÀO DK PKOUKAMAS 
7.1 Expansão dos catálogos audiovisuais 
Em quatro anos, o Plano de Acção llnanciou 25.422 horas de programação, o que 
equivale a um total de 116,2 milhões de ecus. Desse volume de horas, 8.565 
correspondem a conversões de formato e 16.856 a novas produções. As novas 
produções incluem 4.001 horas de documentários, 2.223 horas de programas de ficção e 
2.515 horas de projecções em directo de programas culturais. Estas obras com um longo 
período de vida útil (programas de stock) são um contributo essencial para os catálogos 
audiovisuais europeus, que constituem o activo económico da indústria de programas 
no seu conjunto. Os produtores independentes reforçaram, assim, o seu papel na 
constituição desses catálogos. Para esses produtores, o formato 16:9 é um argumento de 
fundo, bem como um argumento formal, a favor de uma produção de qualidade. 
Para que os serviços 16:9 se generalizem à escala europeia é necessário incentivar a sua 
introdução nos mercados menos desenvolvidos. 1995 foi o ano em que o Plano de 
Acção começou a utilizar, tal como previsto na decisão do Conselho, a reserva 
orçamental para esse efeito. A criação de uma oferta suficiente de programas e de um 
catálogo de programas exige tempo e os produtores independentes precisaram de tempo 
para se adaptarem. O Plano de Acção tem acompanhado esta evolução e apoiou-os 
nessa fase de transição. O Plano de Acção está a melhorar também a sua base de dados 
de programas à medida finaliza a elaboração do catálogo europeu 16:9, que ficará 
disponível no servidor Europa da Comissão Europeia no endereço 
http ://europa. eu, inf./A 16_ 9/. 
45 
7.2 Uma parceria para um mercado 16:9 dinâmico 
Com a dinâmica criada pelo Plano de Acção, os radiodifusores e os produtores actuam 
como verdadeiros parceiros no fornecimento de serviços 16:9, apoiando-se na sua 
complementaridade para constituir uma oferta de programas suficiente para que o 
acesso aos serviços 16:9 se possa generalizar a nível europeu. Após quatro anos de 
execução do programa, os recursos orçamentais do Plano de Acção foram atribuídos de 
uma forma equilibrada a ambas as partes: 55% desses fundos destinaram-se aos 
radiodifusores e 45% aos produtores, enquanto 69% do número de horas se deveram 
aos radiodifusores e 31% aos produtores independentes. A maior parle dos 
radiodifusores recorreu à conversão de formato e produziu uma grande quantidade de 
programas que definem a identidade da respectiva estação emissora, identidade essa que 
atrai um público que, em seguida, se tornará fiel a outros tipos de programas. 
7.3 A indústria de programas investe no futuro a nível europeu 
O Plano de Acção sensibilizou a indústria de programas para a necessidade de uma 
acção coordenada e intensa com vista a renovar e a aperfeiçoar os equipamentos e as 
práticas profissionais. Com o Plano de Acção, o ecrã largo deixou de ser uma 
possibilidade técnica interessante para passar a ser um fenómeno de mercado. 
7.4 Concorrência internacional e inovação 
A indústria audiovisual europeia confronta-se com a concorrência internacional, à qual 
acresce o desafio da inovação tecnológica, que lhe permitirá manter a sua 
competitividade. Assim, a indústria audiovisual tem de se preparar constantemente para 
o futuro. A revolução digital em curso está a aumentar a eficácia do sector, embora 
obrigue também a rever os meios de radiodifusão convencionais. Um dos primeiros 
efeitos desta transformação é a multiplicação de canais. 
O desafio com que a indústria audiovisual se depara é duplo: modernizar-se e 
consolidai-se. E fundamental desenvolver esforços para que a adaptação ao futuro se 
faça de uma forma coordenada, com vista a atingir a dimensão europeia indispensável 
para que a indústria audiovisual europeia possa assegurar a sua competitividade a nível 
mundial. 
7.5 Integração das novas tecnologias na indústria europeia do audiovisual 
E neste contexto que se integra o objectivo do Plano de Acção, ou seja, a criação de 
uma massa crítica de serviços avançados de televisão. A indústria audiovisual tem de 
ultrapassar o limiar a partir do qual se produzirá uma dinâmica própria que terá como 
resultado a generalização dos serviços 16:9 à escala europeia. Uma vez concluída, a 
aplicação do Plano de Acção terá financiado mais de 25.000 horas de programas novos 
ou reformatados, contribuindo de uma forma decisiva para que o mercado 16:9 atinja 
essa massa crítica. 
46 
O formato 16:9 é o formato do futuro. Esta convicção foi confirmada a nível da 
legislação europeia mediante a Directiva relativa às normas de transmissão, de Outubro 
de 1995>H. Os profissionais empenhados no formato 16:9 assumem simultaneamente a 
responsabilidade de reconsiderarem o futuro a longo prazo da sua profissão, dos seus 
catálogos audiovisuais e da televisão em geral. 
O formato 16:9 faz parte de um desafio mais vasto, ou seja, a integração as novas 
tecnologias na indústria audiovisual europeia, que aquele formato ajuda a desenvolver. 
A televisão digital já não é encarada em termos de futuro, mas sim como um tema da 
actualidade. De facto, a radiodifusão digital está diariamente a ganhar terreno. O 
formato 16:9 é, além disso, actualmente considerado por todos os radiodifusores como 
um dos factores responsáveis pela identificação da radiodifusão digital com a "televisão 
do futuro". 
28 Directiva 95/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à 
utilização de normas para a transmissão de sinais de televisão, JO L 281, de 23.11.95. 
47 
ANKXO 1 
Quadro IA 
Custos de difusão 
primcirns 50 horas 
a pjirlir dc 50 horas Tarifa fixa 
(ecus por hora) 
6 000 
2 500 
Quadro 1B 
Custos revistos da produção de programas 
Tipo Ue programa 
Conversao de programas a partir dc material existcntc, para transmissflo em 
16/9com 625 linhas 
('onvcrsao de programas a partir de material existente, para (ransmissao em 
16/9 can 1 250 linhas 
Super 16 mm 
producflo video em 16/9 e em 625 linhas 
a) programas de "stock" 
b) horas de programas de lluxo ate" a 20" hora 
a partir da 21" hora 
producao em 35 mm 
Prodncflo video AD (1250 linhas) 
a) programas de "stock" 
b) horas de programas de lluxo ale* a 20" hora 
a partir da 21" hora Tarifa fixa 
(ecus por hora) 
3 000 
5 000 
12 000 
12 000 
12 000 
6 000 
30 000 
60 000 
20 000 
10 000 
48 

ISSN 0257-9553 
COM(98)441 final 
DOCUMENTOS 
PT 08 10 15 
N.° de catálogo : CB-CO-98-453-PT-C 
ISBN 92-78-38115-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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