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 COMISSÃO  
EUROPEIA   
Bruxelas, 21.11.2018  
COM(2018) 761 final  
 
PROJETO DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO  
DA COMISSÃO E DO CONSELHO  
 
que acompanha a Comunicação da Comissão relativa à       
             
         Análise Anual do Crescimento para 2019      
       
  
 
1 
 ÍNDICE  
PREFÁCIO  ................................ ................................ ................................ ................................ . 2 
PRINCIPAIS MENSAGENS  ................................ ................................ ................................ ..... 3 
1. TENDÊNCIAS E DESAFIOS NO MERCADO DE TRABALHO E NA ESFERA 
SOCIAL NA UNIÃO EUROPEIA  ................................ ................................ ...............  14 
1.1 Tendências do mercado de trabalho  ................................ ................................ ....... 14 
1.2 Tendências sociais  ................................ ................................ ................................ . 20 
2. INSTANTÂNEOS DO PAINEL SOCIAL  ................................ ................................ ... 24 
2.1 Explicação do painel  ................................ ................................ ..............................  24 
2.2 Dados do painel social  ................................ ................................ ...........................  27 
3.  REFORMAS NOS DOMÍNIOS SOCIAL E DO EMPREGO — AÇÃO E 
DESEMPENHO DOS ESTADOS -MEMBROS  ................................ ...........................  34 
3.1  Orientação n.º  5: Dinamizar a procura de mão de obra  ................................ .. 34 
3.1.1  Indicadores -chave  ................................ ................................ ...............................  35 
3.1.2 Resposta política  ................................ ................................ ................................  49 
3.2. Orientação n.º  6: Reforçar a oferta de mão de obra e melhorar o acesso ao 
emprego, aptidões e competências  ................................ ................................ .................  55 
3.2.1  Indicadores -chave  ................................ ................................ ...............................  55 
3.2.2  Resposta política  ................................ ................................ ................................  86 
3.3. Orientação n.º  7: Melhorar o funcionamento dos mercados d e trabalho e a 
eficácia do diálogo social  ................................ ................................ ..............................  101 
3.3.1.  Indicadores -chave  ................................ ................................ .............................  101 
3.3.2.  Resposta política  ................................ ................................ ..............................  127 
3.4. Orientação n.º  8: Promover a igualdade de oportunidades para todos, 
fomentar a inclusão social e combater a pobreza  ................................ ......................  143 
3.4.1.  Indicadores -chave  ................................ ................................ .............................  143 
3.4.2.  Resposta política  ................................ ................................ ..............................  167 
ANEXOS  ................................ ................................ ................................ ................................  174 
  
 
2 
 PREFÁCIO  
O Relatório Conjunto sobre o Emprego ap resentado pela Comissão e o Conselho está previsto 
no artigo 148.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). A proposta 
inicial da Comissão para este relatório integra o pacote de outono, de que faz parte a Análise 
Anual do Crescimento que  inicia o ciclo do Semestre Europeu. O Relatório Conjunto sobre o 
Emprego fornece uma panorâmica anual das principais evoluções no emprego e na situação 
social na Europa, bem como das reformas adotadas pelos Estados -Membros em consonância 
com as orientaçõe s para as políticas de emprego dos Estados -Membros1. A apresentação dos 
resultados destas reformas segue a estrutura das orientações: dinamizar a procura de mão de 
obra (orientação n.º  5), reforçar a oferta de mão de obra e melhorar o acesso ao emprego, às  
qualificações e às competências (orientação n.º  6), melhorar o funcionamento dos mercados 
de trabalho e a eficácia do diálogo social (orientação n.º  7), promover a igualdade de 
oportunidades para todos, fomentar a inclusão social e combater a pobreza (ori entação n.º  8).  
Além disso, o Relatório Conjunto sobre o Emprego analisa o desempenho dos 
Estados -Membros por comparação com o painel de indicadores sociais (painel social) 
estabelecido no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O Pilar foi elabor ado e 
assinado sob a forma de Proclamação interinstitucional pelo Parlamento Europeu, o Conselho 
e a Comissão em 17 de novembro de 2017 e identifica princípios e direitos em três domínios: 
igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho , ii) condições  de trabalho  justas  e 
iii) proteção  social  e inclusão  social.  O acompanhamento  dos progressos nestes domínios faz -
se mediante uma análise aprofundada do painel social que acompanha o Pilar.  
O Relatório Conjunto sobre o Emprego está estruturado do seg uinte modo: um capítulo 
introdutório (capítulo  1) dá conta das principais tendências sociais e do mercado de trabalho 
na União Europeia, definindo, assim, o contexto. O capítulo  2 apresenta os principais 
resultados da análise do painel social associado ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O 
capítulo  3 faz uma descrição pormenorizada dos principais indicadores (incluindo os do 
painel social) e das políticas dos Estados -Membros em resposta às orientações para as 
políticas de emprego.  
                                                           
1 As orientações para as políticas de emprego revistas foram adotadas pelo Conselho da União Europeia em julho 
de 2018, tendo sido alinhadas com os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais [Decisão (UE) 2018/1215 
do Conselho, de 16 de julho de 2018,  relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados -
Membros].  
 
3 
 PRINCIPAIS MENSAGENS  
A Europa está a fazer progressos no que respeita ao painel social que acompanha o Pilar 
Europeu dos Direitos Sociais.  Num contexto de resultados positivos dos mercados de 
trabalho e de declínio da pobreza, 13 dos 14 indicadores -chave do painel social regista ram, 
em média, uma melhoria ao longo do último ano. Ainda assim, os benefícios da recuperação 
económica ainda não chegam a todos os cidadãos e países de modo uniforme. Na maioria 
dos Estados -Membros, são identificados desafios no que respeita a princípios específicos do 
Pilar. A atual retoma económica constitui uma oportunidade para intensificar as reformas 
destinadas a melhorar a inclusividade, a resiliência e a equidade dos mercados de trabalho e 
dos sistemas de proteção social, promovendo assim a converg ência no sentido de melhores 
condições de vida e de trabalho na UE. No entanto, são também palpáveis os riscos de 
abrandamento da recuperação, o que torna urgente o aproveitamento destas oportunidades 
pelos Estados -Membros.  
Continuam a ser criados numeroso s postos de trabalho, com o emprego a atingir um nível 
recorde na UE.  No segundo trimestre de 2018, o número de pessoas com emprego na UE 
atingia os 239  milhões, o que corresponde a mais 14  milhões do que o nível mais baixo 
atingido em meados de 2013, no a uge da crise. No mesmo período, a taxa de emprego das 
pessoas no grupo etário dos 20 -64 aumentou para 73,2  %: a manter -se a tendência atual, a 
UE está no bom caminho para atingir, em 2020, a meta de 75  % para a taxa de emprego 
fixada na Estratégia Europa 2 020. O crescimento do emprego em 2017 e nos dois primeiros 
trimestres de 2018 beneficiou todos os principais grupos demográficos, sendo os aumentos 
mais significativos registados, tal como nos anos anteriores, no grupo dos trabalhadores 
mais velhos (55 -64). No entanto, as disparidades entre as taxas de emprego na UE sugerem 
uma margem para melhorias, nomeadamente nos Estados -Membros que ainda estão longe de 
atingir as respetivas metas nacionais no âmbito da Estratégia Europa 2020.  
O desemprego regressou ao nível registado antes da crise, mas permanece elevado em 
alguns Estados -Membros.  Graças à recuperação estável do mercado de trabalho, a taxa de 
desemprego continuou a diminuir em 2017, atingindo 6,9  % no segundo trimestre de 2018 e 
situando -se agora no nív el mais baixo dos últimos dez anos, mais de 4 pontos percentuais 
(p.p.) abaixo do pico de 2013. Na área do euro, a taxa de desemprego de 8,3  % no segundo 
trimestre de 2018 continua um ponto acima do nível mais baixo registado em 2008. As taxas 
 
4 
 de desempreg o são ainda particularmente elevadas na Grécia, na Espanha, na Itália, na 
Croácia e em Chipre.  
Os ganhos no emprego continuam a ser mais importantes em termos de pessoas 
empregadas do que de horas trabalhadas. O volume total de horas trabalhadas na UE 
continuou a aumentar em 2017, se bem que a um ritmo mais lento do que o emprego total, e 
ainda não voltou ao nível de 2008. Um elevado número de trabalhadores a tempo parcial 
involuntário (ou seja, trabalhadores ocupados a tempo parcial mas que gostariam de 
trabalhar mais), ainda 1,3  milhões mais do que em 2008, aponta igualmente para uma falta 
de dinamismo do mercado de trabalho. O número decrescente de horas trabalhadas por 
pessoa enquadra -se, não obstante, numa tendência estrutural que teve início na década  de 
2000.  
Os rendimentos dos agregados familiares continuam a aumentar em quase todos os 
Estados -Membros.  Contribuindo para o processo de convergência ascendente, o rendimento 
disponível real per capita dos agregados familiares cresceu mais fortemente nos  
Estados -Membros que mais recentemente aderiram à União. Ainda que esta evolução tenha 
sido sobretudo motivada por condições económicas favoráveis, beneficiou também de 
reformas que induziram melhorias na adequação das prestações sociais, designadamente os  
sistemas de rendimento mínimo. No entanto, em alguns países, o rendimento bruto disponível 
real per capita continua a ser significativamente inferior aos níveis anteriores à crise. Os 
rendimentos dos agregados familiares cresceram mais lentamente do que o  PIB, o que 
evidencia o facto de os ganhos de rendimento decorrentes da recuperação só em certa 
medida terem beneficiado os agregados familiares, suscitando assim questões sobre a 
inclusividade do recente crescimento.  
Graças a uma sólida recuperação da ec onomia e do mercado de trabalho, a percentagem de 
pessoas em risco de pobreza ou exclusão social diminuiu acentuadamente em 2017. Mais de 
5 milhões de pessoas saíram de situações de pobreza ou exclusão social, o que corresponde 
ao maior declínio desde o in ício da recuperação. Esta melhoria foi motivada sobretudo pela 
diminuição do número de pessoas que sofrem de privação material grave e/ou que vivem em 
agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa (uma vez que os seus 
picos diminuíram, r espetivamente, 15 e 8  milhões). O número total de pessoas em risco de 
pobreza ou exclusão social, que, em 2017, se situava nos 113  milhões, ou seja, 22,5  % da 
população total, é agora inferior aos níveis anteriores à crise. As estimativas apontam para 
 
5 
 uma continuação desta tendência no próximo ano. No entanto, muito há ainda a fazer para 
atingir a meta fixada na Estratégia Europa 2020 para a redução da pobreza e da exclusão 
social.  O risco de pobreza ou de exclusão social permanece um desafio, em especial n o caso 
das crianças, das pessoas com deficiência e das pessoas com antecedentes migratórios.  
O crescimento dos salários reais abrandou em 2017, mas recuperou em 2018.  De um modo 
geral, o crescimento dos salários continua a ser inferior ao que se poderia esperar dado o 
desempenho positivo da economia e do mercado de trabalho. A modesta dinâmica salarial 
nos últimos anos pode explicar -se pelo fraco crescimento da produti vidade, pelas ainda 
baixas expectativas da inflação e pelas reservas subsistentes no mercado de trabalho. Em 
termos reais, os salários médios continuam abaixo dos níveis anteriores à crise em muitos 
Estados -Membros e o seu crescimento manteve -se, em 2017, abaixo do crescimento da 
produtividade. Trata -se de um facto consentâneo com uma tendência que se prolonga há já 
algum tempo: na UE, entre 2000 e 2017, o valor acrescentado real por pessoa empregada 
aumentou 15,6  %, ao passo que a remuneração real por trab alhador cresceu apenas 11,2  %. 
Apesar desta evolução, há indícios de uma convergência dos níveis de rendimentos do 
trabalho, ainda que subsistam acentuadas diferenças entre os Estados -Membros e no interior 
de cada um deles.  
Os quadros de fixação dos salári os (incluindo os salários mínimos) começam a reagir à 
melhoria das condições do mercado de trabalho.  Em especial, os salários mínimos legais 
aumentaram em vários países, evolução a que não foram alheios os parceiros sociais. Este 
desenvolvimento é importan te tendo em conta a persistência de elevadas taxas de pobreza no 
trabalho em vários Estados -Membros, o que impõe também a necessidade de agir ao nível da 
estrutura da tributação e da adequação das prestações. Neste contexto, importa que o 
ajustamento dos n íveis salariais mínimos obedeça a regras transparentes e previsíveis, tendo 
em conta o seu impacto na competitividade, na criação de emprego e na pobreza no trabalho.  
Num contexto de criação sustentada de emprego, os benefícios da recuperação continuam 
ainda a não se fazer sentir junto de alguns grupos.  O crescimento do emprego em 2017 foi 
principalmente induzido pelas mulheres, pelos trabalhadores mais velhos e pelas pessoas 
altamente qualificadas. Por outro lado, a taxa de emprego dos trabalhadores pouco 
qualificados continua a ser inferior aos níveis anteriores à crise e mais baixa em quase 30 
p.p. do que a dos trabalhadores com qualificações elevadas. Embora esteja a aumentar, a 
taxa de emprego dos jovens é inferior (em 2,7 p.p.) à registada em 2008. Num a nota positiva, 
 
6 
 a percentagem de 10,9% de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer 
formação está agora no nível anterior à crise. As pessoas com antecedentes migratórios 
enfrentam desafios em termos de empregabilidade: a diferença entre a s taxas de emprego dos 
trabalhadores nascidos na UE e daqueles nascidos no estrangeiro era de 10 p.p. em 2017 
(contra 4,5 p.p. em 2008). Esta diferença é especialmente pronunciada entre as mulheres 
migrantes. Por último, as pessoas com deficiência tendem a  participar menos no mercado de 
trabalho, pelo que o potencial decorrente da utilização do seu talento continua, em larga 
medida, por explorar.  
A participação das mulheres no mercado de trabalho continua a crescer a um ritmo 
acelerado. A taxa de emprego da s mulheres era de 66,5  % em 2017, quase 5 p.p. acima do 
nível de 2008.  Ainda assim, as disparidades entre homens e mulheres no emprego continuam 
a ser significativas, com acentuadas diferenças entre os Estados -Membros. Embora as 
mulheres sejam, de um modo geral, mais qualificadas do que os homens em termos de 
habilitações académicas, as disparidades salariais entre homens e mulheres são elevadas e 
só gradualmente se dissipam. As mulheres estão sobre -representadas em setores e profissões 
mal remunerados e sã o mais propensas a ocupar postos de trabalho subqualificados 
relativamente ao seu nível de competências. A parentalidade e as responsabilidades de 
prestação de cuidados continuam a ser as principais razões que explicam as taxas de 
emprego mais baixas das m ulheres, com o subdesenvolvimento dos serviços públicos a 
constituir um obstáculo importante à sua permanência no mercado de trabalho ou ao 
regresso ao emprego. Além disso, os cuidadores informais, a maioria dos quais são mulheres, 
estão mais expostos ao r isco de pobreza e dependência financeira, com as interrupções de 
carreira a traduzirem -se, muitas vezes, em direitos de pensão mais baixos. Alguns 
Estados -Membros estão a tomar medidas para garantir igualdade no acesso a estruturas de 
acolhimento de crianç as e serviços de cuidados continuados de qualidade e a preços 
acessíveis, mas subsistem desafios importantes. Uma distribuição mais equilibrada das 
licenças familiares remuneradas entre mulheres e homens seria, em alguns casos, benéfica. 
Alguns Estados -Mem bros estão a adaptar os respetivos sistemas fiscais e de prestações, a fim 
de eliminar os desincentivos ao trabalho para quem assegura a segunda fonte de rendimentos 
na família. Só num número limitado de países existem ações concretas para combater as 
disparidades salariais entre homens e mulheres.  
 
7 
 A taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos aumentou substancialmente ao longo da 
última década.  No grupo etário 55 -64, o emprego cresceu, passando dos 45,5  % registados 
em 2008 para 57,1  % em 2017. Os trabal hadores mais velhos estiveram relativamente mais 
protegidos dos efeitos da recessão e a sua taxa de emprego continuou a aumentar durante a 
crise, tornando -se depois um importante motor da retoma do emprego. O prolongamento da 
vida ativa fica a dever -se a u ma série de fatores, nomeadamente o aumento da idade legal de 
reforma, um melhor acesso a serviços de cuidados, a disponibilidade de regimes de trabalho 
flexíveis e estratégias de envelhecimento ativo. Vários Estados -Membros continuam a 
promover a particip ação dos trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho, 
designadamente através do apoio a transições flexíveis para a reforma e da concessão de 
incentivos financeiros tanto aos empregadores como aos trabalhadores.  
A situação dos jovens no mercado de trabalho continua a melhorar, mas o desemprego 
juvenil mantém -se elevado em alguns Estados -Membros. Embora esteja em constante 
diminuição e se situe agora ao nível de 2008, a taxa de desemprego dos jovens (grupo etário 
15-24) apresenta grandes diferenças entre países, sendo muito elevada em alguns deles. Uma 
parte ainda considerável dos jovens está economicamente inativa. Por toda a UE, em 2017, 
quase 6  milhões de pessoas entre os 15 e os 24  anos não trabalhavam, não estu davam nem 
seguiam qualquer formação (NEET). Se for prolongado, o afastamento dos jovens do 
mercado de trabalho pode ter consequências negativas para o crescimento potencial, bem 
como efeitos nefastos para as pessoas em causa, tais como a desvalorização das  
competências e um risco mais elevado de pobreza e exclusão social numa fase posterior da 
vida. As medidas tomadas pelos Estados -Membros em conformidade com a Recomendação 
do Conselho que estabelece a Garantia para a Juventude são importantes fatores de 
melhoria.   
Garantir às gerações mais jovens o acesso a uma educação e formação inclusivas e de 
qualidade permite -lhes tornarem -se cidadãos empenhados e ativos, ajudando -os a integrar -
se no mercado de trabalho e na sociedade. A Europa está a avançar na consec ução da meta 
de 10% fixada para 2020 em matéria de abandono escolar precoce, tendo quase atingido o 
objetivo de 40% referente à conclusão do ensino superior. Ainda assim, continuam a existir 
diferenças acentuadas entre os Estados -Membros e entre grupos da população (por exemplo, 
entre homens e mulheres e entre pessoas nascidas dentro e fora da UE). Outro motivo de 
preocupação reside nas elevadas percentagens de alunos com fraco aproveitamento na 
 
8 
 aquisição de competências básicas e a forte correlação dos res ultados educativos com o 
estatuto socioeconómico e os desempenhos no mercado de trabalho. Os Estados -Membros 
estão a tomar medidas para aperfeiçoar os respetivos sistemas de ensino no sentido de, 
nomeadamente, reduzir as taxas de abandono escolar, promover  a igualdade de acesso e 
melhorar os resultados educativos dos alunos desfavorecidos. Em alguns Estados -Membros, 
afigura -se prioritário investir mais (e com eficácia redobrada) nos sistemas de educação e 
formação. A melhoria da qualidade do ensino superior  e da sua relevância para o mercado 
de trabalho são também aspetos importantes dos programas dos Estados -Membros, 
especialmente no contexto do aumento das taxas de conclusão do ensino superior.  
O progresso tecnológico e as consequentes transformações nos m ercados de trabalho 
tornam imperativo melhorar as competências e requalificar a população em idade ativa. 
Uma qualificação relevante para o mercado de trabalho é cada vez mais importante para os 
trabalhadores se adaptarem a uma envolvente em rápida mutação . Na UE, o rácio entre os 
adultos pouco qualificados e o número de empregos que requerem um baixo nível de 
qualificações é, em média, de três para um. No entanto, os trabalhadores pouco qualificados 
e os mais velhos são, em média, significativamente menos propensos a participar em 
programas de educação de adultos. Subsistem lacunas significativas em termos de 
competências digitais: mais de 40  % dos adultos na UE não possuem competências digitais 
básicas, havendo picos de 70  % em alguns Estados -Membros. Daqu i decorre que uma parte 
significativa da população não consegue aceder a uma multitude de serviços, com impactos 
negativos na inclusão e na produtividade.  
Os Estados -Membros estão a adaptar os respetivos sistemas de desenvolvimento de 
competências e a con ceber estratégias para melhorar a relevância da formação para o 
mercado de trabalho, com vista a facilitar a transição dos aprendentes para o mercado de 
trabalho e a sua mobilidade profissional.  Trata -se de tornar as competências e qualificações 
mais facil mente compreensíveis e reconhecidas em toda a Europa e ter em conta a 
aprendizagem fora do contexto institucional. Os sistemas de ensino e formação profissionais 
estão a ser revistos e atualizados com o objetivo de melhorar a sua pertinência para o 
mercado  de trabalho e promover o acesso, mas estas são áreas onde permanecem desafios. A 
concessão de incentivos aos grupos desfavorecidos para participarem em ações de educação 
de adultos, juntamente com uma orientação e apoios financeiros adequados para as 
empr esas darem formação ao seu pessoal, são importantes medidas políticas para obter 
 
9 
 melhores resultados. Os Estados -Membros continuam a trabalhar para aumentar a oferta de 
oportunidades de aprendizagem e qualificação para adultos pouco qualificados, em 
conson ância com a iniciativa «Percursos de melhoria de competências». A promoção do 
desenvolvimento de competências digitais ocupa um lugar importante nas prioridades em 
matéria de educação e de competências dos Estados -Membros.  
A incidência de formas de trabal ho atípicas permanece estável a nível da UE, mas a 
elevada segmentação do mercado de trabalho continua a ser um problema para alguns 
Estados -Membros.  A percentagem de trabalhadores com contratos temporários não sofreu 
alterações significativas nos últimos anos, situando -se, em média, em torno dos 14  %. Em 
termos gerais, mais de metade dos trabalhadores temporários são «involuntários», 
proporção que atinge 70  % ou mais em 12 Estados -Membros. Em vários países, a 
combinação de elevadas percentagens de contrato s temporários e baixas taxas de transição 
para contratos permanentes é sintomática de uma dualidade do mercado de trabalho. Esta é 
uma questão preocupante, na medida em que os trabalhadores atípicos correm maiores 
riscos de ocuparem empregos de menor quali dade e de pobreza no trabalho. Além disso, 
cerca de um quarto dos trabalhadores por conta própria na UE pode ser classificado como 
«vulnerável» ou «oculto». De igual modo, os resultados de inquéritos parecem sugerir que a 
percentagem de pessoas cuja metade  dos respetivos rendimentos provem do trabalho a partir 
de plataformas em linha pode agora ter atingido cerca de 2  % (2017), prevendo -se que venha 
a aumentar, o que sublinha a importância de dar uma maior ênfase política a esta questão. 
Em alguns Estados -Membros, estão em curso reformas da legislação de proteção do emprego 
no intuito de alcançar um melhor equilíbrio entre flexibilidade e segurança e evitar a 
segmentação. Estas reformas incluem, em alguns casos, condições mais rigorosas para a 
utilização de contratos temporários ou um âmbito mais alargado no quadro da negociação 
coletiva para definir o seu enquadramento. Alguns Estados -Membros iniciaram a 
regulamentação de novas formas de trabalho, incluindo o trabalho a partir de plataformas 
em linha e o tra balho por conta própria.  
Para apoiar os candidatos a emprego durante as transições profissionais, é essencial que as 
prestações de desemprego sejam adequadas do ponto de vista financeiro, tenham uma 
duração razoável, sejam acessíveis a todos os trabalhador es e acompanhadas de medidas de 
ativação eficazes.  A conceção destes sistemas varia consideravelmente em função do Estado -
Membro, em todas as dimensões. As recentes reformas neste domínio centraram -se 
 
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 principalmente no reforço dos requisitos de ativação pa ra os candidatos a emprego que 
recebem prestações sociais, por exemplo, através de um maior rigor das obrigações no que 
respeita à procura de emprego e das condições para aceitar um novo emprego. Subsistem 
preocupações quanto à cobertura dos trabalhadores atípicos, que muitas vezes não têm pleno 
acesso ao sistema, e à ausência de cobertura dos trabalhadores por conta própria — 
questões que a Comissão salientou na sua proposta de recomendação do Conselho relativa 
ao acesso à proteção social dos trabalhadores  por conta de outrem e por conta própria.  
Para garantir o bom funcionamento e a inclusão dos mercados de trabalho é essencial 
dispor de políticas ativas do mercado de trabalho e serviços públicos de emprego eficazes.  
As políticas ativas do mercado de traba lho melhoram a correspondência entre oferta e 
procura no mercado de trabalho e aumentam as possibilidades de os candidatos a emprego 
encontrarem uma nova ocupação. O seu papel é especialmente importante na promoção da 
integração dos desempregados de longa duração. Os serviços públicos de emprego são as 
principais instituições responsáveis por apoiar os esforços de procura de emprego por parte 
dos desempregados e orientar estes últimos para medidas de ativação. No entanto, a 
participação e o investimento em políticas ativas do mercado de trabalho variam 
significativamente em toda a UE. Do mesmo modo, a eficácia dos serviços públicos de 
emprego na prestação de apoio à procura de emprego é heterogénea entre os Estados -
Membros e, por vezes, dentro dos próprios E stados -Membros. Embora a maioria dos 
Estados -Membros esteja a tomar medidas importantes, com especial incidência na oferta de 
serviços individualizados, são vários os que têm margem para reforçar os respetivos sistemas 
de políticas ativas do mercado de tra balho. São de salientar os progressos dos Estados -
Membros na aplicação da recomendação do Conselho sobre a integração dos 
desempregados de longa duração, sendo necessárias medidas adicionais necessárias para 
promover a cooperação entre os diferentes interv enientes e chegar mais eficazmente às 
pessoas inativas. Os serviços públicos de emprego prosseguem o seu programa de reformas, 
no âmbito da rede europeia de SPE. Ainda que alguns Estados -Membros tenham tomado 
medidas adicionais para promover a integração d os migrantes no mercado de trabalho (com 
especial incidência nos refugiados), faltam abordagens sistemáticas e é necessário investir 
mais na aquisição de novas competências e no reconhecimento de competências e 
qualificações, em políticas eficazes do merca do de trabalho e no apoio prestados pelos 
serviços públicos de emprego.   
 
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 Pela primeira vez desde a crise, a desigualdade de rendimentos na UE diminuiu 
ligeiramente em 2017,  impulsionada por um crescimento mais rápido dos rendimentos das 
famílias mais desfa vorecidas. Este facto sugere que os efeitos da recuperação começam a 
chegar aos mais vulneráveis. As estimativas disponíveis indicam que esta tendência positiva 
se manterá na maioria dos Estados -Membros. Ainda assim, em 2017, os 20  % mais ricos da 
populaçã o tinham um rendimento disponível 5,1 vezes superior ao dos 20  % mais pobres na 
UE (5,2 em 2016), com grandes variações registadas entre os Estados -Membros. A 
desigualdade de rendimentos é superior aos níveis anteriores à crise em alguns países, 
estando fr equentemente associada à desigualdade de oportunidades no acesso à educação, à 
formação e à proteção social e a desempenhos modestos no mercado de trabalho. Alguns 
Estados -Membros estão a aplicar políticas de redução das desigualdades, nomeadamente no 
que respeita à conceção dos mecanismos de fixação dos salários mínimos e dos sistemas 
fiscais e de prestações. Para quebrar a transmissão intergeracional das desigualdades, os 
Estados -Membros podem intervir de forma mais determinada em diferentes domínios, tai s 
como o fomento da igualdade de oportunidades na educação e na formação, a garantia do 
acesso a cuidados de saúde e a outros serviços de qualidade, a promoção da igualdade de 
género e o desagravamento das disparidades regionais.  
O impacto das transferênc ias sociais (excluindo pensões) na redução da pobreza continuou 
a diminuir em 2017. Este facto está em consonância com a redução dos efeitos de 
estabilizadores automáticos numa fase de expansão económica, embora subsistam grandes 
variações entre os Estados -Membros. O impacto das transferências sociais na redução da 
pobreza diminuiu sobretudo nos Estados -Membros mais antigos, aumentando nos países que 
aderiram mais recentemente (o que sugere uma convergência). O resultado global depende 
da melhoria das condi ções do mercado de trabalho (e das alterações daí decorrentes nas 
características das pessoas em risco de pobreza), bem como da evolução da adequação e da 
cobertura das prestações, incluindo o facto de, por vezes, as prestações estarem desfasadas 
em relaçã o ao aumento geral dos rendimentos. A adequação das prestações de rendimento 
mínimo varia significativamente entre os Estados -Membros, como demonstram os resultados 
do exercício de avaliação comparativa conexo.  
Os Estados -Membros continuam a tomar medidas  para modernizar os sistemas de proteção 
social, reforçando a cobertura e a adequação das prestações e dos serviços. Estão a ser 
tomadas medidas para melhorar o acesso à proteção social, nomeadamente para os 
 
12 
 trabalhadores com contratos atípicos e os trabal hadores por conta própria que continuam a 
enfrentar lacunas significativas. Estão a ser introduzidas algumas medidas inovadoras no 
que respeita às novas formas de trabalho. Prosseguem os trabalhos no sentido de melhorar a 
adequação de algumas prestações, e mbora em alguns casos se tenham verificado atrasos. 
Alguns Estados -Membros estão a melhorar os seus regimes de rendimento mínimo, 
combinando níveis adequados de apoio com acesso a bens e serviços facilitadores e com 
incentivos à (re)integração no mercado d e trabalho, mediante uma abordagem de inclusão 
ativa. Alguns Estados -Membros estão a melhorar a prestação integrada de serviços (como a 
assistência social, o emprego e outros serviços sociais). Num contexto em que as despesas 
relacionadas com a habitação r epresentam uma parte significativa do rendimento de muitos 
agregados familiares e a evolução do número de pessoas sem -abrigo não melhora, alguns 
Estados -Membros empreenderam reformas para melhorar o acesso à habitação, quer através 
da concessão de incentiv os quer através de medidas preventivas.  
As alterações demográficas e o aumento da esperança de vida impõem aos regimes de 
pensões, cuidados de saúde e cuidados prolongados uma clara necessidade de adaptação.  A 
procura  de cuidados  prolongados  e de cuidados  de saúde  está a aumentar  e as necessidades  
mudam  à medida  que a população  envelhece.  Nas próximas  cinco  décadas,  prevê -se uma 
duplicação  do número  de europeus  com 80 anos  ou mais.  Em 2050,  haverá  apenas  duas  
pessoas  em idade  ativa  (15-64 anos)  para  cada  uma com mais  de 65 anos,  em comparação  
com as atuais  três; este rácio  já está a diminuir.  Por conseguinte, embora as medidas 
destinadas a melhorar a sustentabilidade financeira figurem ainda no topo dos programas de 
muitos Estados -Membros, ganha agora importância a necessidade de garantir a adequação 
das pensões.  A capacidade de substituição dos rendimentos e de prevenção da pobreza das 
pensões varia significativamente entre os Estados -Membros. Os Estados -Membros estão a 
agir cada vez mais para salvagua rdar a adequação das pensões através de garantias 
mínimas e da indexação das prestações, promover a reforma flexível, adaptar as condições 
de aquisição de direitos de pensão a diferentes categorias de trabalhadores e reforçar o 
papel dos regimes complement ares de pensão.   
A melhoria do acesso a cuidados de saúde e a cuidados prolongados de qualidade, a par do 
aumento da sua eficácia, constitui um princípio orientador das reformas nos 
Estados -Membros. Para alguns europeus, os custos e o tempo de espera conti nuam a 
constituir importantes obstáculos ao acesso a cuidados de saúde. Como tal, em alguns 
 
13 
 Estados -Membros, as reformas dos sistemas de cuidados de saúde centram -se na melhoria da 
sua eficácia, através de uma melhor coordenação e do reforço do papel dos c uidados 
primários e da prevenção. Estão a ser tomadas medidas para melhorar a formação e as 
condições de trabalho dos profissionais de saúde. No que respeita aos cuidados prolongados, 
a maior parte continua a ser prestada por familiares, dada a falta de si stemas abrangentes 
para cobrir a necessidade de cuidados de geriatria na maioria dos Estados -Membros. As 
reformas em curso visam combinar um sistema de apoio das instituições públicas aos 
cuidadores informais e familiares e uma rede de serviços comunitário s e institucionais, com 
especial tónica na sustentabilidade face aos desafios demográficos.  
O bom funcionamento do diálogo social é um elemento fundamental da economia social de 
mercado europeia.  Contribui para reforçar a coesão social e reduzir os conflit os na 
sociedade, para benefício mútuo dos trabalhadores, dos empregadores e dos governos. A 
participação dos parceiros sociais na preparação das reformas pode melhorar a sua 
conceção e aplicação, reforçar a sua apropriação entre os cidadãos e, em última an álise, 
conduzir a melhores resultados socioeconómicos. Contudo, o grau e o impacto da 
participação dos parceiros sociais variam consideravelmente entre os Estados -Membros, 
sendo, em vários casos, deficientes. Embora não exista um modelo único para as práti cas de 
diálogo social, alguns Estados -Membros têm ampla margem para melhorar a capacidade dos 
parceiros sociais e proporcionar -lhes um quadro adequado de consulta previsível e 
atempada, designadamente em todas as etapas fundamentais do Semestre Europeu. Do  
mesmo modo, o recurso à experiência das organizações da sociedade civil pode desempenhar 
e desempenha já um papel importante para garantir que as reformas são concebidas e 
aplicadas de forma eficaz. No entanto, o grau de interação com as partes interessad as da 
sociedade varia significativamente entre os Estados -Membros, não sendo a sua capacidade 
suficiente para participar ativamente no debate político em alguns deles.  
  
 
14 
 1. TENDÊNCIAS E DESAFIOS NO MERCADO DE TRABALHO E NA ESFERA 
SOCIAL NA UNIÃO EUROPEIA  
 
O presente capítulo apresenta uma visão geral do mercado de trabalho e das tendências e 
desafios sociais na União Europeia, fazendo uma análise pormenorizada das principais áreas 
de intervenção na esfera social e do emprego.  
 
1.1 Tendências do mercado de trabalho  
 
As condições do mercado de trabalho continuam a melhorar, tendo o emprego atingido 
um nível sem precedentes na UE. Devido ao forte crescimento económico (2,4  %), o 
número de pessoas empregadas na UE aumentou 1,6  % em 2017, o que representa a maior 
subida anual desde o início da recuperação. O emprego total continuou a aumentar nos dois 
primeiros trimestres de 2018, atingindo 238,9  milhões2 — cerca de 3,2  milhões de postos de 
trabalho mais do que há um ano e o nível mais elevado alguma vez alca nçado na UE. Desde 
que o emprego começou a recuperar em meados de 2013, foram criados mais de 14  milhões 
de novos postos de trabalho.  
A taxa de emprego (do grupo etário 20 -64) está a aumentar de forma constante, 
aproximando -se do objetivo da Estratégia Eu ropa 2020. O crescimento de 1,1 pontos 
percentuais foi ligeiramente mais rápido do que em 2016 e a taxa de emprego atingiu 72,2  % 
em 2017, tendo continuado a aumentar nos dois primeiros trimestres de 2018 para 73,2  % 
(gráfico 1). Se a tendência positiva se  mantiver ao ritmo atual, a UE estará bem posicionada 
para concretizar a meta de 75% para a taxa de emprego fixada na Estratégia Europa 2020. 
Também na área do euro a situação continua a melhorar, com a taxa de emprego a atingir 
71,9 %, o seu nível mais el evado, no segundo trimestre de 2018. Esta evolução positiva é 
sustentada por uma tendência contínua de aumento da participação no mercado de trabalho. 
No segundo trimestre de 2018, a taxa de atividade (grupo etário 15 -64) atingiu um nível 
recorde de 73,8  % (73,5  % na área do euro). A taxa de atividade na UE tem vindo a aumentar 
                                                           
2 Os dados relativos ao emprego total provêm das Contas Nacionais (conceito interno), os outros dados vêm do 
Inquérito às Forças de Trabalho (LFS). Na presente secção, utilizam -se dados trimestrais corrigidos de variações 
sazonais.  
 
15 
 a um ritmo constante, mesmo durante a crise, estreitando assim o diferencial relativamente 
aos Estados Unidos. Em 2017, os trabalhadores mais velhos e as mulheres continuaram a 
expli car o aumento da participação no mercado de trabalho.  
A taxa de desemprego está agora ao nível anterior à crise. Graças à dinâmica estável de 
criação de emprego, a taxa de desemprego continuou a diminuir para 6,9  % no segundo 
trimestre de 2018, nível este  que a UE não registava desde o segundo trimestre de 2008 e que 
representa uma diminuição de mais de 4 p.p. relativamente ao pico de 2013. As melhorias são 
menos substanciais na área do euro, onde a taxa de desemprego de 8,3  % no segundo 
trimestre de 2018 continua um ponto acima do nível mais baixo registado em 2008. Estas 
tendências positivas estão associadas a uma redução contínua da taxa de desemprego de longa 
duração (ou seja, a percentagem de desempregados há pelo menos um ano na população 
ativa), que diminuiu 0,5 pontos percentuais em variação homóloga para 3  % no segundo 
trimestre de 2018 (3,9  % na área do euro). Embora o desemprego (incluindo o de longo 
duração) tenha diminuído em todos os Estados -Membros ao longo do último ano, continua a 
verificar -se uma dispersão significativa das taxas de desemprego (como indicado no capítulo 
3.1.1), com alguns países ainda longe dos seus níveis mínimos anteriores à crise.  
Gráfico 1: Taxas de emprego e desemprego na UE e na área do euro  
 
Fonte: Eurostat, Inquérito às Forças de Trabalho (LFS). Nota: valores corrigidos de sazonalidade para o segundo 
trimestre de 2018.  
 

 
16 
 O desemprego dos jovens também continua a diminuir rapidamente , tendo baixado 1,8 
p.p. em variação homóloga, para 15,2  % no  segundo trimestre de 2018 (16,9  % na área do 
euro). Este nível corresponde ao mínimo alcançado pouco antes da crise (segundo trimestre e 
2008) e está agora quase 9 p.p. abaixo do pico de 2013. Ainda assim, o desemprego dos 
jovens permanece elevado em algu ns Estados -Membros, com taxas superiores a 30  % em 
Espanha, na Itália e na Grécia (ver capítulo 3.2.1). Registam -se melhorias contínuas no que 
respeita aos jovens entre os 15 e os 24  anos que não trabalham, não estudam nem seguem 
qualquer formação (NEET), cuja taxa diminuiu 0,6 p.p. para 10,9  % em 2017, ou seja, um 
nível semelhante ao de 2008.  
A diminuição no desemprego juvenil é acompanhada de um aumento dos níveis de 
habilitações dos jovens:  a taxa de abandono precoce do ensino e da formação (grupo 
etário18 -24), que tem vindo a diminuir de forma constante ao longo da última década, atingiu 
10,6 % em 2017, depois da recente descida (0,1 p.p.). Este valor está muito próximo da meta 
de 10% fixad a na Estratégia Europa 2020, embora haja margem para uma maior redução3. O 
nível de conclusão do ensino superior das pessoas com idades compreendidas entre os 30 e os 
34 anos continuou a aumentar progressivamente, atingindo 39,9  % em 2017 e quase a meta de  
40% da Estratégia Europa 2020.  
A recuperação continua a ser mais importante em termos do número de pessoas 
empregadas do que de horas trabalhadas. O volume total de horas trabalhadas na UE 
aumentou 1,2  % em 2017, prosseguindo a tendência positiva iniciada  em 2015. No entanto, 
este aumento continua a ser inferior ao do emprego total (que aumentou 1,6  %, ver supra) e 
sugere uma diminuição do número de horas trabalhadas per capita. O total de horas 
trabalhadas ainda não regressou ao seu nível mais elevado de 2008. Estes factos apontam para 
a persistente falta de dinamismo no mercado de trabalho, como também é assinalado por 
outros indicadores. Em 2017, havia quase 9  milhões de trabalhadores a tempo parcial 
involuntário (ou seja, trabalhadores a tempo parcial m as que gostariam de trabalhar mais) na 
UE, o que corresponde a uma diminuição relativamente ao pico de 10,3  milhões em 2013, 
mas ainda se situa 1,3  milhões acima do nível de 2008. Numa perspetiva de longo prazo, a 
dinâmica moderada das horas de trabalho en quadra -se numa mudança estrutural, associada a 
uma incidência crescente do trabalho a tempo parcial nos últimos 15  anos e à alteração das 
                                                           
3 Na Comunicação intitulada «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura», de 17 de 
novembro de 2017 [COM (2017) 673 final], a Comissão enuncia a ambição de reduzir para 5% o valor de 
referência para o abandono escolar precoce até 2025.  
 
17 
 preferências dos trabalhadores no que diz respeito às modalidades do tempo de trabalho. Em 
consequência, o número de h oras trabalhadas per capita  está a diminuir gradualmente desde 
20004.  
Em 2017, os ganhos em termos de emprego foram repartidos por todos os principais 
grupos demográficos.  Tal como em anos anteriores, os trabalhadores mais velhos (55 -64 
anos) registaram o  maior aumento (gráfico 2): o número de pessoas empregadas neste grupo 
aumentou 4,3  % em 2017, o que fez subir a taxa de emprego para 57,1  %, a mais elevada de 
sempre (quase 12 p.p. acima da registada em 2008). O número de jovens (15 -24 anos) com 
emprego a umentou ligeiramente mais depressa do que em 2016 (1,6  % contra 1,3  %). No 
entanto, a taxa de emprego dos jovens não recuperou totalmente da crise, situando -se nos 
34,7 % em 2017 e permanecendo 2,7 p.p. abaixo do nível de 2008. No entanto, tendo em 
conta u ma taxa de atividade estável (de 41,7  % em 2017 contra 41,6  % em 2016), os ganhos 
de emprego traduzem -se numa diminuição contínua do desemprego neste grupo etário. O 
emprego das mulheres aumentou um pouco mais rapidamente do que o dos homens em 2017 
(1,5 % contra 1,3  %). No entanto, as disparidades entre o emprego de homens e mulheres 
mantêm -se quase inalteradas, situando -se nos 11,5 p.p., ou seja, 0,1 p.p. abaixo do nível de 
2016 (embora significativamente inferior ao valor de 15 p.p. registado antes da cr ise em 
2008). Embora tenha aumentado 1,7 p.p. em 2017, situando -se nos 63  %, a taxa de emprego 
das pessoas nascidas fora da UE entre os 20 e os 64  anos continua a ser 10 p.p. inferior à das 
pessoas nascidas na UE. O fosso é mais acentuado no caso das mulhe res (cerca de 14 p.p.).  
                                                           
4 Para mais informações consultar o relatório de 2018 da Comissão Europeia intitulado «Employment and Social 
Developments in Europe» . Annual Review 2018 . 
 
18 
 Gráfico 2: Taxas de emprego e crescimento do emprego de diferentes grupos na UE  
 
Fonte: Eurostat, Inquérito às Forças de Trabalho (LFS).  
 
A recuperação continua a trazer para a economia mais trabalhadores altamente 
qualificados.  O número de pessoas titulares de diplomas do ensino superior com emprego 
aumentou 2,9  % em 2017 (grupo etário 25 -64), tendo sido registado um aumento moderado 
de 0,8  % entre os trabalhadores com qualificações médias (ou seja, os que  concluíram o 
ensino secundário superior). Pelo contrário, o número de trabalhadores pouco qualificados 
(isto é, com o nível de ensino secundário inferior ou menos) diminuiu 0,4  %. Uma vez que a 
população total de trabalhadores pouco qualificados entre os 25 e os 64  anos está a diminuir 
(2,7 % em comparação com 2016) — diminuição esta enquadrada numa tendência que reflete 
o envelhecimento da população e o aumento dos níveis de instrução entre as gerações mais 
jovens — a taxa de emprego deste grupo aumentou efetivamente, passando de 54,3  % em 
2016 para 55,6  % em 2017. A diferença entre as taxas de emprego dos trabalhadores pouco e 
muito qualificados diminuiu ligeiramente, passando de 30,5 p.p. em 2016 para 29,7 p.p. em 
2017, mas continua a ser muito elevada e  indicativa da margem de manobra ainda existente 

 
19 
 para aumentar a empregabilidade das pessoas com baixos níveis educativos. As tendências 
observadas nos Estados -Membros são detalhadas nas partes seguintes do relatório.  
O emprego temporário, em percentagem d o emprego total, permaneceu quase estável 
em 2017, e o emprego a tempo parcial diminuiu marginalmente. Seguindo uma tendência 
semelhante à dos últimos anos, a recuperação está a promover a criação de emprego, tanto em 
contratos permanentes como temporários , que aumentaram cerca de 2,7  milhões e 
0,8 milhões, respetivamente, em 2017 (o que, em termos percentuais, corresponde a aumentos 
de 1,7  % e 2,9  %). No entanto, em percentagem do emprego total, a proporção de 
trabalhadores temporários manteve -se quase est ável, registando um ligeiro aumento de 0,1 
p.p. para 14,3  % (grupo etário 15 -64). Pelo segundo ano consecutivo, a proporção de 
trabalhadores a tempo parcial (grupo etário 15 -64) diminuiu apenas marginalmente (0,1  % a 
19,4 % em 2017), permanecendo quase 2 p .p. acima do nível de 2008. Como nota positiva, tal 
como já referido, a percentagem de trabalhadores a tempo parcial involuntário está a diminuir 
significativamente (de 21,1  % em 2016 para 19,8  % em 2017), embora continue a ser 
substancial. O emprego por c onta própria (15 -64 anos) no total do emprego continuou a 
diminuir, tendo descido para 13,7  % em 2017 (contra 14,0  % em 2016 e 14,4  % em 2013).  
Em termos de evolução setorial, o emprego continuou a transferir -se para o setor dos 
serviços. Em consonância co m a tendência dos últimos anos, o maior número de empregos foi 
criado nos serviços5 (2,8 milhões de novos postos de trabalho em 2017, isto é, mais 1,6  % em 
relação a 2016; com base nas contas nacionais). Entre 2008 e 2017, o emprego nos serviços 
na UE aume ntou de forma contínua, passando de 70,1  % para 73,9  %. Com um aumento de 
2 %, o setor da construção registou o maior aumento de emprego desde a recessão, 
consolidando a recuperação iniciada em 2015. No entanto, o número de pessoas empregadas é 
ainda quase  15 % inferior ao de 2008. A indústria também registou uma expansão robusta 
(1,5 %, a taxa mais elevada desde 2007). Por último, após reduções sucessivas, o emprego na 
agricultura aumentou ligeiramente 0,3  % em 2017.  
                                                           
5 Nos serviços, o maior aumento percentual foi re gistado nas «atividades de informação e comunicação», 
segui ndo-se as «atividades profissionais, científicas e técnicas » e as «atividades administrativas e dos serviços de 
apoio » (respetivamente, 3,4  % e 2,9  % em 2017). Pelo contrário, os «serviços financei ros e de seguros» 
registaram uma quebra de 0,7  %. 
 
20 
 1.2 Tendências sociais  
O número de pess oas em risco de pobreza ou de exclusão social (AROPE6)7 diminuiu 
substancialmente em 2017, situando -se agora abaixo dos níveis anteriores à crise. Em 
2017, a tendência em baixa registada neste indicador prosseguiu pelo quinto ano consecutivo, 
diminuindo pa ra 113  milhões de pessoas (ou seja, 22,5  % da população total) em consonância 
com a retoma do emprego e o aumento do rendimento disponível. Consequentemente, em 
2017, havia menos 5  milhões de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social na UE do 
que a ntes da crise (em 2008), com uma diferença de quase 11 milhões relativamente ao pico 
registado em 2012. No entanto, em virtude da crise, a meta da Estratégia Europa 2020 (menos 
20 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em relação a 2008)  continua 
longe de ser atingida. A atual diminuição global do indicador é motivada pelas suas três 
subcomponentes, embora em graus diferentes (ver infra e gráfico 3).  
Gráfico 3: Percentagem da população em risco de pobreza ou exclu são social (AROPE) e 
subcomponentes (2005 -2017).  
 
Fonte: Eurostat, SILC. Nota: a legenda é explicada na nota -de-rodapé 6. 
                                                           
6 As pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social (AROPE) são as pessoas em risco de pobreza (AROP) 
e/ou que sofrem de privação material grave (SMD) e/ou que vivem em agregados familiares com uma 
inten sidade de trabalho muito baixa (VLWI).  
As pessoas em risco de pobreza são as pessoas que vivem em agregados familiares cujo rendimento disponível 
equivalente é inferior a 60  % do rendimento mediano nacional equivalente (este indicador é, por conseguinte, um 
indicador de pobreza monetária).  
Considera -se que as pessoas se encontram em situação de privação material grave se viverem num agregado 
incapaz de pagar pelo menos quatro dos seguintes items: 1) renda/hipoteca/contas dos serviços básicos, sem 
atraso; 2) manter a casa aquecida; 3) despesas inesperadas; 4) uma refeição de carne frango ou peixe de dois em 
dois dias; 5) uma semana de férias fora de casa uma vez por ano; 6) acesso a um automóvel para uso privado; 7) 
uma máquina de lavar roupa; 8) uma televi são a cores; e 9) um telefone.  
As pessoas que vivem em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa [ou seja, agregados 
familiares (quase) sem emprego] são as pessoas entre os 0 e os 59  anos que vivem num agregado em que os 
adultos em idade ativa (18 -59 anos) trabalharam menos de 20  % do seu potencial de trabalho total durante o 
último ano.  
7 O estatísticas sobre o rendimento das EU SILC referem -se ao ano de rendimentos anterior , à exceção do Reino 
Unido (ano do inquérito) e da Irlanda (rendimento dos 12 meses anteriores ao inquérito) . 

 
21 
 Uma queda acentuada do número de pessoas que sofrem de privação material grave 
(SMD) explica o seu nível mais baixo na história recente, refletindo o aumento do nível 
de vida. Mais de 3  milhões de pessoas deixaram de sofrer de privação material grave em 
2017, reduzindo o número total de pessoas afetadas para 34,8  milhões, ou seja, 6,9  % da 
população da UE (0,6 p.p. menos do que em 2017 e abaixo do nível de 2008). Este declínio 
representa uma melhoria significativa pelo quinto ano consecutivo, o que reflete uma 
melhoria da situação material das famílias. Apesar da evolução positiva, continuam a 
verificar -se grandes variações entre os Estados -Membros (ver capítulo 3.4).  
O aumento sem precedentes  das taxas de emprego contribuiu para reduzir o número de 
pessoas que vivem em agregados familiares quase sem emprego  em 3,7  milhões em 2017. 
Em percentagem da população 0 -59 anos, esta situação corresponde a uma diminuição dos 
10,5 % em 2016 para 9,3  % em  2017 — abaixo dos 10  % pela primeira vez desde 2009. No 
entanto, a taxa e o número de pessoas afetadas continuam a ser superiores aos níveis 
anteriores à crise.  
A percentagem da população em risco de pobreza registou o seu primeiro declínio desde 
a crise . Após um aumento do número de pessoas em risco de pobreza até 2014, este indicador 
estabilizou -se nos dois anos seguintes. Em 2017, a taxa diminuiu 0,4 p.p. para 16,9  %, ou 
seja, quase 2  milhões de pessoas, marcando o primeiro ano pós -crise em que os rend imentos 
dos agregados familiares pobres aumentaram mais rapidamente do que os rendimentos 
medianos. Os dados mais recentes do Eurostat8 apontam para uma continuação da diminuição 
das taxas de pobreza. No entanto, a taxa de risco de pobreza das pessoas que vivem em 
agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa aumentou pelo quarto ano 
consecutivo, situando -se agora num nível sem precedentes de 62,3  %. Esta situação aponta 
para lacunas persistentes na adequação das prestações sociais em vár ios países e foi 
identificada como uma tendência a acompanhar pelo Comité da Proteção Social9. 
Apesar da queda global da percentagem de pessoas em risco de pobreza, a pobreza no 
trabalho continua a ser elevada. Em 2017, 9,6  % da população ativa tinham um r endimento 
familiar inferior a 60  % da mediana nacional, valor que se manteve inalterado em relação a 
                                                           
8 Os dados EU -SILC referem -se, na maioria dos Estados -Membros, aos rendimentos registados no ano anterior 
(isto é, 2016 para os dados SILC 2017, ver também a nota de rodapé 7). As estimativas rápidas publicadas pelo 
Eurostat indicam que se esperam também melhorias no indicador de risco de pobreza (bem como no rácio 
S80/S20) na maioria dos Estados -Mem bros no que respeita aos rendimentos registados em 2017 (ou seja, para os 
indicadores publicados em 2018).  
9 Relatório Anual de 2018 do CPS. 
 
22 
 2016 e bastante acima dos 8,5  % registados em 2008. Os aumentos até à data afetaram tanto 
os trabalhadores a tempo parcial como os trabalhadores a tempo in teiro, embora os primeiros 
continuem em risco substancialmente mais elevado de pobreza (15,8  % contra 8,0  %). A 
tendência tem afetado, em particular, os trabalhadores mais jovens (com menos de 30  anos) 
que enfrentam um risco mais elevado e em alta em relaç ão aos trabalhadores com idade igual 
ou superior a 30  anos.  A pobreza no trabalho foi identificada como uma tendência a 
acompanhar pelo Comité da Proteção Social, tanto a curto como a longo prazo10.  
Os números relativos à pobreza das pessoas mais vulneráve is indicam melhorias 
modestas, numa inversão das tendências anteriores. O diferencial de pobreza, que mede a 
distância a que as pessoas em risco de pobreza se encontram em relação ao limiar da pobreza, 
baixou em 2017. Diminuiu ligeiramente de 25  % para 24, 7 %, mantendo -se, porém, muito 
superior aos níveis anteriores à crise. Este facto sugere que as condições relativas de 
rendimento dos mais vulneráveis estão a melhorar ligeiramente. No que respeita aos 
desempregados, o risco de pobreza diminuiu pela primei ra vez desde a crise, mantendo -se, 
porém, nos 48%, um nível próximo do recorde.  
Apesar da evolução globalmente positiva, o risco de pobreza ou de exclusão social que as 
crianças enfrentam continua a ser elevado. A taxa AROPE das crianças (0 -17 anos) 
continua a diminuir, passando de 26,4  % para 24,5  % em 2017, muito abaixo do nível anterior 
à crise. No entanto, 62,9  % dos filhos de pais com poucas qualificações continuam em risco 
de pobreza ou de exclusão social, c ontra apenas 9  % das crianças de pais altamente 
qualificados. No que toca aos filhos de pessoas nascidas fora da UE, a proporção daqueles em 
risco de pobreza ou de exclusão social tem vindo a aumentar no período pós -crise, atingindo 
34,5 % em 2017, mais do  dobro da taxa referente aos filhos de pais nascidos na UE. Um dos 
fatores determinantes da pobreza infantil é o aumento do número de famílias monoparentais, 
cuja percentagem aumentou de 4,4  % da população da UE em 2011 para 4,8  % em 2016 (com 
uma quebra p ara 4,3  % em 2017). A taxa de risco de pobreza dos filhos de famílias 
monoparentais é o dobro da média das crianças em geral, um fosso que se continua a agravar.   
Os rendimentos das famílias continuam a crescer, mas a um ritmo mais lento do que a 
economia  em geral. Embora o rendimento disponível bruto das famílias (RDBF) tenha 
aumentado durante o quarto ano consecutivo em 2017, situando -se agora muito acima do 
                                                           
10 Relatório Anual de 2018 do CPS.  
 
23 
 nível de 2008, o aumento anual continua a inferior ao crescimento do PIB (o RDBF cresceu 
menos de  1 % ao ano até 2017, contra um aumento do PIB real per capita de 2,2  % no mesmo 
período). Este facto evidencia que os ganhos de rendimento das famílias estão aquém do 
crescimento global do rendimento na economia. Tal como referido no capítulo 3.4, o 
rendi mento disponível bruto das famílias per capita, em termos reais, continua abaixo dos 
níveis anteriores à crise em alguns Estados -Membros.  
A tendência para o agravamento da desigualdade de rendimentos nos anos posteriores à 
crise começou a inverter -se em 20 17, embora não ainda de forma a compensar os 
aumentos anteriores. Em média, os 20  % agregados familiares mais ricos nos 
Estados -Membros têm um rendimento mais de cinco vezes superior ao dos 20  % mais pobres. 
O rácio S80/S20 aumentou de 5,0 para 5,2 entre 2 008 e 2016, também devido às más 
condições do mercado de trabalho e à estagnação dos rendimentos, especialmente na parte 
inferior da distribuição. Em 2017, este rácio começou a diminuir e era de 5,1, em média, na 
UE. As estimativas rápidas mais recentes do  Eurostat apontam para a continuação desta 
tendência.  
  
 
24 
 2. INSTANTÂNEOS DO PAINEL SOCIAL  
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, criado sob a forma de Proclamação interinstitucional 
pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em 17 de novembro de 2017, define um 
conjunto de princípios e direitos para favorecer a equidade e o bom funcionamento dos 
mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. Foi concebido para orientar o 
processo de convergência renovada entre os Estados -Membros no sentido de m elhorar as 
condições socioeconómicas.  
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é acompanhado de um novo painel de indicadores 
sociais (painel social) para acompanhar o desempenho e as tendências em todos os 
Estados -Membros11. O painel configura um conjunto de i ndicadores (indicadores -chave e 
indicadores secundários) para acompanhar o desempenho dos Estados -Membros nas esferas 
social e de emprego relativamente a determinados indicadores, em função de três grandes 
dimensões identificadas no Pilar: i) igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de 
trabalho, ii) mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas e iii) apoio 
público/proteção social e inclusão social. Desde a edição de 2018, o Relatório Conjunto sobre 
o Emprego integra o painel social, c ujos resultados (no que diz respeito aos indicadores -
chave) são resumidos no presente capítulo. A análise tem por pano de fundo o contexto mais 
vasto de reformas apresentado no capítulo  3. 
 
2.1 Explicação do painel   
O painel social é um instrumento fundame ntal para monitorizar o desempenho nos 
domínios social e do emprego e a convergência para melhores condições de vida e de 
trabalho .  Ajuda, designadamente, a acompanhar a situação dos Estados -Membros em 
dimensões mensuráveis do Pilar, complementando os atu ais instrumentos de monitorização, 
em especial o Observatório de Desempenho do Emprego e o Monitor do Desempenho em 
matéria de Proteção Social12. É composto por 14 indicadores -chave que avaliam as tendências 
sociais e de emprego em geral13: 
                                                           
11 SWD(2017) 200 final, que acompanha a Comunicação COM(2017) 250 final, de 26 de abril de 2017.  
12 O Observatório de Desempenho do Emprego (ODE) e o Monitor do Desempenho em matéria de Proteção 
Social (MDPS) são relatórios anuais elaborados respetivamente pelo Comité do Emprego e pelo Comité da 
Proteção Social. Identificam as tendências  a acompanhar e os principais desafios em matéria social e de emprego 
 
25 
 - Igualdade de opor tunidades e acesso ao mercado de trabalho:  
 Percentagem de alunos que abandonam precocemente o sistema de ensino e 
formação, 18 -24 anos  
 Disparidades entre homens e mulheres no emprego, 20 -64 anos 
 Desigualdades de rendimento medidas pelo rácio dos quintis de  rendimento — 
S80/S20  
 Taxa de risco de pobreza ou de exclusão social (AROPE)  
 Jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (taxa 
NEET), 15 -24 anos  
- Mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas:  
 Taxa de emprego, 20 -64 anos  
 Taxa de desemprego, 15 -74 anos  
 Taxa de desemprego de longa duração, 15 -74 anos  
 Rendimento disponível bruto das famílias em termos reais, per capita14 
 Rendimento líquidos de um trabalhador a tempo inteiro, solteiro, sem filhos e 
que aufere um salário médio15 
- Apoio público/ Proteção social e inclusão social:  
 Impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da 
pobreza16 
 Crianças com menos de 3 anos em estruturas de acolhimento formais  
                                                                                                                                                                                     
nos Estados -Membros e monitorizam os progressos na concretização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 
em matéria de emprego e de redução da pobreza.  
13 No Relatório Conjunto sobre o Em prego de 2018, a pedido do Comité do Emprego e do Comité da Proteção 
Social (e respetivos subgrupos de indicadores), dois indicadores -chave no domínio dos «mercados de trabalho 
dinâmicos e condições de trabalho justas» («participantes em políticas ativas d o mercado de trabalho por 100 
pessoas que querem trabalhar» e «remunerações dos empregados por hora trabalhada, em euros») não foram 
incluídos no quadro recapitulativo e não foram apresentados como indicadores -chave do painel na análise 
subsequente, devido  a problemas técnicos. Após terem debatido esta questão, os Comités acordaram, em 
setembro de 2018, em substituir estes indicadores por outros alternativos (respetivamente, «taxa de desemprego 
de longa duração» e «ganhos líquidos de um trabalhador a tempo inteiro, solteiro, sem filhos, que aufere um 
salário médio»). Estes indicadores, que estão relacionados, em especial, com os princípios do Pilar «Apoio ativo 
ao emprego» e «Salários», serão utilizados na análise do atual Relatório Conjunto sobre o Emprego.   
14 A pedido dos comités, este indicador é medido utilizando o «rendimento não ajustado» (ou seja, excluindo as 
transferências sociais em espécie) sem referência ao uso de unidades de poder de compra padrão (PPS).  
15 Os níveis deste indicador são expressos em u nidades de poder de compra padrão (PPS), ao passo que as 
variações são expressas na moeda nacional em termos reais. Para atenuar as flutuações de curto prazo, são 
utilizadas médias de 3  anos para os níveis e para as variações. Este indicador deve ser l ido e interpretado em 
conjugação com outros indicadores, tais como a taxa de pobreza no trabalho, o rácio entre o quinto e o primeiro 
decil da distribuição salarial (D5/D1) e outros indicadores do ODE/MDPS e do QAC pertinentes.  
16 Medido pela diferença, na população total, entre a percentagem de pessoas em risco de pobreza antes e depois 
das transferências sociais. 
 
26 
  Necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, declarada s pelo próprio  
 Percentagem da população com competências digitais gerais de base ou 
superiores  
Os indicadores -chave são analisados com recurso à metodologia comum acordada pelo 
Comité do Emprego e pelo Comité da Proteção Social  (ver pormenores no anexo 3).  Esta 
metodologia avalia a situação e a evolução nos Estados -Membros, analisando os níveis e as 
variações anuais17 de cada um dos indicadores -chave incluídos no painel social.  Os níveis e as 
variações são classificados em função da sua distância em relação às respetivas médias (não 
ponderadas) da UE. Os desempenhos dos Estados -Membros no que respeita aos níveis e às 
variações são então combinados (utilizando uma matriz predefinida), de modo que cada 
Estado -Membro é classificado numa das sete categorias («mel hor desempenho», «acima da 
média», «bom, mas a acompanhar», «médio/neutro», «fraco, mas a melhorar», «a 
acompanhar» e «situação crítica»). Nesta base, o quadro  1 apresenta uma síntese das leituras 
do painel social em função dos dados disponíveis mais recen tes para cada indicador.  
O quadro deve ser lido atentamente e não de forma mecânica.  Para o efeito, apresenta -se, 
no capítulo 3, uma análise pormenorizada dos 14 indicadores, incluindo tendências de longo 
prazo e indicadores adicionais, quando relevantes.  Além disso, os relatórios por país 
fornecerão uma análise aprofundada de todas as «situações críticas» e antecedentes 
socioeconómicos e políticos complementares para melhor qualificar os desafios nacionais 
específicos no âmbito do Semestre Europeu. Juntam ente com uma análise mais aprofundada 
incluída no Monitor do Desempenho do Emprego e no Monitor do Desempenho em matéria 
de Proteção Social, esta metodologia proporcionará uma base analítica para as subsequentes 
propostas da Comissão de recomendações espec íficas por país, se for caso disso.  
 
                                                           
17 Com exceção do rendimento bruto disponível das famílias, que é medido por um índice (2008 = 100, refletindo 
assim uma evolução em relação aos a nos anteriores à crise) , das variações no último ano e dos ganhos líquidos 
de um trabalhador a tempo inteiro, solteiro, sem filhos, que aufere um salário médio, relativamente aos quais são 
utilizadas médias de três anos, de acordo com o Comité do Emprego e  o Comité da Proteção Social.  
 
27 
 2.2 Dados do painel social  
A análise do painel social revela uma recuperação contínua da situação social e do 
mercado de trabalho no conjunto da UE18. Em média, na UE19, 13 dos 14 
indicadores -chave registaram uma melhoria  ao longo do último ano disponível (ou seja, 2017 
ou 2016, consoante a disponibilidade de dados), com apenas um indicador (o impacto das 
transferências sociais na redução da pobreza) a sofrer um ligeiro agravamento, embora em 
consonância com a diminuição d o impacto dos estabilizadores automáticos numa conjuntura 
de expansão económica. Os progressos mais significativos foram registados nas taxas de 
desemprego (globais e de longa duração), que diminuíram em todos os Estados -Membros em 
2017, sendo identificada  apenas uma «situação crítica». A evolução da taxa de emprego e da 
taxa de risco de pobreza ou exclusão social também foi positiva em todos os países, uma vez 
que a grande maioria dos Estados -Membros registou uma melhoria em relação ao ano 
anterior.  
A maio ria dos Estados -Membros enfrenta desafios no que respeita a, pelo menos, um 
indicador -chave, mas, no cômputo geral, registou -se uma redução em comparação com o 
ano passado. Tendo em conta as três classificações mais problemáticas, ou seja, «situação 
crític a», «a acompanhar» e «fraca, mas a melhorar», a maioria dos Estados -Membros aparece 
pelo menos uma vez — com exceção da Alemanha, da Finlândia, da França, dos Países 
Baixos e da Suécia. Se considerarmos apenas as «situações críticas» (ou seja, os indicador es 
cujo nível se encontra muito abaixo da média e que não estão a melhorar com a rapidez 
suficiente ou que se agravam ainda mais), o número de Estados -Membros identificados 
diminuiu, passando de 14 no Relatório Conjunto sobre o Emprego 2018 (com um conjunt o 
mais pequeno de indicadores) para 13 no exercício em curso (Estónia, Malta e Portugal 
abandonaram este grupo, ao passo que a Hungria e a Letónia fazem agora parte dele). O 
cômputo dos desafios aponta para uma melhoria generalizada. Nos 14 domínios avalia dos, 
foram identificadas, no total, 117 «situações críticas», «a acompanhar» ou «fraca, mas a 
melhorar», ou seja, cerca de 31  % do número total de avaliações (em comparação com 33  % 
                                                           
18 A data -limite para a extração dos indicadores -chave do painel social é 26 de outubro de 2018. Os indicadores 
serão atualizados na versão final do Relatório Conjunto sobre o Emprego a adotar pelo Conselho EPSCO.  
19 Estes dados  referem -se a médias ponderadas da UE, exceto no que se refere ao indicador «Rendimentos 
líquidos de um trabalhador solteiro, a tempo inteiro, sem filhos e que aufere um salário médio», para o qual é 
utilizada a média não ponderada.  
 
28 
 no RCE 2018); destas, 39 são «situações críticas», correspondendo a 10  % de todas as 
avaliações (em comparação com 13  % no RCE 2018)20.  
Nas três grandes dimensões abrangidas pelo painel social, à semelhança do Relatório 
Conjunto sobre o Emprego 2018, os casos problemáticos dizem sobretudo respeito à área do 
«apoio público/ prote ção social e inclusão social» , com uma média de 9,3 casos (dos quais 
3,5 «situações críticas») por indicador. O impacto das transferências sociais na redução da 
pobreza  parece ser o indicador que maiores desafios apresenta, com 11 Estados -Membros a 
serem i dentificados (cinco dos quais classificados na categoria mais baixa).  
Seguem -se as dimensões «igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho»  e 
«mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas» , ambas com uma média 
de cerca de 8, 6 e 7,4 casos identificados por indicador (respetivamente, 3,2 e 1,8 «situações 
críticas» cada). Na primeira área, o indicador com resultados mais negativos respeita ao 
abandono precoce do sistema de ensino e formação  (10 casos). Na segunda, os ganhos 
líquidos de um trabalhador a tempo inteiro, solteiro, sem filhos, que aufere um salário médio 
parece ser o indicador que apresenta o maior número de desafios (12 casos).  
Tal como no ano passado, a situação dos Estados -Membros e a gravidade dos respetivos 
desa fios variam consideravelmente.  A Grécia, a Roménia e a Itália ainda apresentam 
«situações críticas», «a acompanhar» ou «fraco, mas a melhorar» em dez ou mais indicadores 
— «situações críticas» assinaladas para os indicadores 7, 4 e 6 (ver quadro  1). No que  respeita 
a estes países, os desafios são repartidos uniformemente pelos três domínios (ainda, é 
assinalado um desempenho «melhor que a média» uma vez para a Grécia e a Itália, 
respetivamente, na taxa de abandono escolar precoce e nas necessidades de cuida dos médicos 
não satisfeitas declaradas pelo próprio, e duas vezes para a Roménia na taxa de desemprego e 
no crescimento do rendimento disponível bruto do agregado familiar per capita). No cômputo 
global, seguem -se Chipre (9 desafios), Espanha e Croácia (8 desafios cada), Letónia, Lituânia 
e Portugal (6 desafios cada). Em contrapartida, os Países Baixos apresentam os melhores 
desempenhos ou desempenhos acima da média em 11 indicadores -chave, seguidos da 
                                                           
20 Confirma -se a tendênc ia para a melhoria se os dois novos indicadores («taxa de desemprego de longa 
duração» e «ganhos líquidos de um trabalhador solteiro, a tempo inteiro sem filhos e que aufere um salário 
médio») forem excluídos da contagem, a fim de permitir uma comparação c om base no mesmo conjunto de 
indicadores. Neste caso, a percentagem de «situações críticas», situação «a acompanhar» ou situação «fraca, mas 
a melhorar» nas avaliações totais é ainda de 31  %, enquanto a percentagem de «situações críticas» aumenta 
ligeirame nte para 11  %. 
 
29 
 República Checa e da Suécia (10 indicadores cada), da Á ustria, da Alemanha e da Eslovénia 
(8 indicadores cada).  
No que respeita à igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho , as 
melhorias mais significativas registaram -se, em média, no que respeita ao risco de pobreza ou 
exclusão social e às ta xas NEET, com os progressos a serem mais modestos relativamente ao 
abandono escolar precoce, às disparidades de emprego entre homens e mulheres e às 
desigualdades de rendimento (no entanto, este indicador apresenta a primeira diminuição no 
período pós -crise). Ao fazer uma análise por indicador:  
 A Espanha, a Itália e a Roménia enfrentam uma situação crítica no que toca ao 
abandono precoce do ensino e da formação, em comparação com a Croácia, a Irlanda, 
a Polónia e a Eslovénia que têm os melhores desempenhos neste indicador;  
 A Grécia, a Itália, Malta e a Roménia apresentam situações críticas na área das 
disparidades entre homens e mulheres no emprego, em comparação com os melhores 
desempenhos da Finlândia, da Lituânia e da Suécia;  
 A Bulgária, a Espanha, a Letó nia e a Lituânia fazem face a uma situação crítica em 
termos das desigualdade de rendimentos, comparativamente ao bom desempenho da 
República Checa, da Finlândia, da Eslovénia e da Eslováquia;  
 A situação no que respeita ao risco de pobreza ou exclusão soc ial é crítica na Bulgária 
e na Grécia, em comparação com os melhores desempenhos da República Checa e da 
Finlândia;  
 Chipre, a Croácia, a Grécia e a Itália enfrentam uma situação crítica quando se 
considera a taxa NEET, ao passo que a Áustria, a República Checa, a Alemanha, os 
Países Baixos, a Eslovénia e a Suécia registam os melhores desempenhos.  
No tocante a mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas na UE , a 
situação melhorou, em média, ao longo do último ano em todos os indicadores, 
nomeadamente as taxas de emprego e desemprego (tanto a nível global como de longa 
duração), o rendimento disponível bruto das famílias (RDBF) per capita e os ganhos líquidos 
de um trabalhador a tempo inteiro solteiro, sem filhos, que aufere o salário médio.  Ao fazer 
uma análise por indicador:  
 
30 
  A Croácia, a Grécia, a Itália e a Espanha continuam a confrontar -se com uma situação 
crítica no que toca à taxa de emprego, contra os melhores desempenhos da República 
Checa, da Estónia, da Alemanha, dos Países Baixos, da Suécia e do Reino Unido;  
 Nenhum país apresenta pontuação crítica na taxa de desemprego (Chipre, a Croácia, a 
Grécia e a Espanha são assinalados com a menção «fraco, mas a melhorar», enquanto 
a Itália tem uma situação «a acompanhar»); por outro lado, a R epública Checa 
classifica -se com o «melhor desempenho»;  
 A Itália vive uma situação crítica no que toca à taxa de desemprego de longa duração 
(não foram identificados países com melhores desempenhos através da metodologia, e 
14 países registam resultados «a cima da média»)  
 O crescimento do RDBF per capita é considerado como «situação crítica» na Grécia e 
em Chipre, em comparação com a Bulgária e a Polónia que registam os «melhores 
desempenhos».  
 A situação relativamente aos ganhos líquidos de um trabalhador a tempo inteiro 
solteiro, sem filhos, que aufere um salário médio é considerada crítica na Hungria e na 
Eslováquia, enquanto a Áustria, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos e o 
Reino Unido registam os «melhores desempenhos».  
No que respeita ao apoio público e proteção social e inclusão social , a situação melhorou no 
último ano em termos da disponibilidade de estruturas de acolhimento de crianças, das 
necessidades de cuidados médicos não satisfeitas declaradas pelo próprio e das competências 
digitais, mas agravou -se no que toca ao impacto das transferências sociais na redução da 
pobreza, tal como anteriormente referido. Ao fazer uma análise por indicador:  
 A Bulgária, a Grécia, a Itália e a Roménia registam situações críticas no que toca à 
capacidade de as transferências sociais reduzirem o risco de pobreza. A Dinamarca, a 
Finlândia, a Hungria e a Suécia são os países com melhores desempenhos nesta 
categoria;  
 a Bulgária, a República Checa, a Grécia, a Polónia e a Eslováquia apresentam uma 
pontuação críti ca na participação de crianças com menos de 3  anos em estruturas 
formais de acolhimento, em comparação com a França, o Luxemburgo, os Países 
Baixos e Portugal, que têm os melhores resultados;  
 A Letónia enfrenta uma situação crítica no que respeita às neces sidades de cuidados 
médicos não satisfeitas declaradas pelo próprio (não foram identificados melhores 
 
31 
 desempenhos através da metodologia, e 12 países registam resultados melhores do que 
a média);  
 A Bulgária, a Croácia e a Roménia apresentam uma situação cr ítica quando se 
analisam os níveis de competências digitais, enquanto a Finlândia, o Luxemburgo, os 
Países Baixos e a Suécia registam os melhores desempenhos.  
 
 
 
32 
 Quadro  1: Síntese dos indicadores -chave do painel social  
 
 
Nota: Em 26 de outubro de 2018: não havia dados disponíveis relativamente ao rácio dos quintis de rendimento, à taxa AROPE, a o impacto das transferências sociais na 
redução da pobreza e às necessidades de cuidados médicos declaradas pelo próprio para HR, IE e UK; não havia dados disponíveis sobre o crescimento do RDBF per capita  
para HR, LU e MT; não havia dados disponíveis relativamente aos ganhos líquidos de um trabalhador a tempo inteiro, solteiro, sem f ilhos que aufere um salário médio para 
CY; não havia dados disponíveis sobre o nível de competências digitais dos indivíduos para IT. As interrupções nas séries e o utras notas estatísticas constam dos anexos  1 e 2.  
Abandono precoce 
do sistema de 
ensino e de 
formaçãoDisparidades entre 
homens e 
mulheres no 
empregoRácio dos quintis 
de rendimentoTaxa de risco de 
pobreza e 
exclusão socialTaxa de jovens 
NEETTaxa de empregoTaxa de 
desempregoTaxa de 
desemprego de 
longa duraçãoRDBF real 
per capita 
(2008 = 100)Ganhos líquidos 
de um trabalhador 
a tempo inteiro 
solteiro com um 
salário médioImpacto das 
transferências 
sociais na 
redução da 
pobrezaCrianças com 
menos de 3 anos 
em estruturas de 
acolhimento 
formaisNecessidades de 
cuidados médicos 
não satisfeitas, 
declaradas pelo 
próprioNível de 
competências 
digitais individuais
Ano 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2016 2016 2017 2016 2017 2017
Melhores 
desempenhosHR, IE, PL, SI FI, LT, SE CZ, FI, SI, SK CZ, FIAT, CZ, DE, NL, 
SE, SICZ, DE, EE, NL, 
SE, UKCZ BG, PLUK, NL, LU, AT, 
DEDK, FI, HU, SE FR, LU, NL, PT FI, LU, NL, SE
Acima da médiaAT, CZ, EL, LT, LV, 
NLDK, EE, LU, PT, SI, 
SKBE, DK, HU, MT, 
NL, SECY, DE, FR, MT, 
PL, SE, SI, SKIE AT, BG, LT, PT, SIAT, DE, HU, LU, 
MT, NL, PL, PT, 
RO, UKAT, DE, CY, CZ, 
DK, EE, HR, HU, 
MT, NL, PL, PT, 
SE, UKDK, LT, RO, SEBE, FR, SE, DK, 
IE, FIBE, CZ, FR, NL, 
PL, SIEE, ES, MT, SIAT, CZ, DE, DK, ES, 
FR, HU, IT, LU, MT, 
NL, PLAT, CZ, DE, MT, UK
Na médiaBE, DE, EE, FI, FR, 
SE, UKAT, BE, BG, CY, 
DE, ES, FR, IE, 
NL, UKCY, DE, EE, FR, 
HR, LU, PLBE, EE, HU, PTBE, FI, FR, HU, LT, 
LV, MT, PL, PT, 
SK, UKCY, FI, FR, HU, IE, 
LU, LV, MT, PL, SKBE, BG, DK, EE, 
FI, FR, IE, LT, LV, 
SE, SI, SKBE, BG, FI, FR, IE, 
LT, LU, LV, RO, SICZ, EE, DE, FR, FI, 
HU, LV, NL, SI, SKMT, IT, EL, ES CY, DE, MT, SKCY, DE, FI, IE, IT, 
LV, UKBE, BG, FI, HR, LT, 
PT, SE, SKBE, EE, ES, FR, LT, 
SI, SK
Bom, mas a 
acompanharLU LV AT AT, DK, NL DK, LU DK AT BE, DK, SE DK
Fraco, mas a melhorar BG, MT, PT MT EL, IT, RO RO BG, RO RO CY, EL, ES, HR EL, ESLT, EE, RO, BG, 
LVRO EE, EL CY
A acompanhar CY, DK, HU, SK CZ, HR, HU, PL PTES, HR, IT, LT, LU, 
LVEE, ES BE IT SKAT, BE, ES, IE, IT, 
LU, PT, UKPT, PL, CZ, HR, SIEE, ES, HR, LT, 
LU, PTAT, HR, HU, LT CY, RO, SIEL, HU, IE, LV, PL, 
PT
Situações críticas ES, IT, RO EL, IT, RO BG, ES, LT, LV BG, EL CY, EL, HR, IT EL, ES, HR, IT IT CY, EL HU, SK BG, EL, IT, LV, ROBG, CZ, EL, PL, 
SKLV BG, HR, ROIgualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho Mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas Apoio público / Proteção social e inclusão social
 
33 
 Caixa 1. Avaliação comparativa — ponto da situação  
A importância da avaliação comparativa como instrumento de apoio às reformas estruturais e 
de fomento da convergência ascendente nos domínios social e do emprego foi reconhecida, 
pela primeira vez, no Relatório dos Cinco Presidentes, de junho de 201521, e mais adiante 
sublinhada no documento de reflexão sobre o aprofundamento da UEM, de maio de 201722. A 
Comunicação de 26 de abril de 2017 que estabelece um Pilar Europeu dos Direitos Sociais23 
identificou a avaliação comparativa como um instrumento fundamental para apoiar a 
aplicação dos princípios do pilar no âmbito do Semestre Europeu. Desde então, os exercícios 
de avaliação comparativa foram desenvolvidos e discutidos com os Estados -Membros em 
várias áreas.  
Em especial, o Comité do Emprego (EMCO) e o Comité da Proteção Social (CPS) chegaram 
a acordo sobre uma abordagem comum em três fases: 1) identificação dos principais desafios 
e de um conjunto de indicadores de resultados relevant es para o domínio de intervenção em 
causa; 2) definição de indicadores de desempenho que permitam uma avaliação comparativa 
dos desempenhos; 3) identificação de alavancas políticas, que são acompanhadas de 
princípios gerais de orientação política e, se for  caso disso, de indicadores específicos. Nesta 
fase, não são estabelecidos valores de referência para as alavancas políticas, uma vez que o 
objetivo é permitir comparações entre Estados -Membros.  
O quadro de referência para as prestações de desemprego e as  políticas ativas do mercado de 
trabalho foi utilizado pela primeira vez no Semestre Europeu de 2018. Neste contexto, foi 
incluída no Relatório Conjunto sobre o Emprego 2018 e nos relatórios por país uma análise 
comparativa das características específicas da configuração e do desempenho dos sistemas de 
prestações de desemprego, nomeadamente no que diz respeito aos aspetos da elegibilidade e 
da adequação. Na sequência da aprovação pelo Comité do Emprego (EMCO), os elementos 
do quadro relacionados com a compo nente de ativação dos regimes de prestações de 
desemprego (por exemplo, as condições relativas à disponibilidade para trabalhar associadas 
ao direito a prestações de desemprego) e os serviços do mercado de trabalho em apoio dos 
candidatos a emprego estão a gora integrados no Semestre Europeu de 2019 e são 
apresentados no presente relatório.  
Na sequência da aprovação pelo Comité da Proteção Social (CPS), o Semestre Europeu de 
2019 também contempla a plena integração do quadro de avaliação comparativa das 
prestações de rendimento mínimo, abrangendo as componentes de adequação, cobertura e 
ativação dos regimes de rendimento mínimo, também no que diz respeito à sua relação com 
prestações em espécie (cuidados de saúde, educação e habitação). Por último, este cicl o do 
Semestre Europeu beneficia, pela primeira vez, dos resultados do quadro de avaliação 
comparativa relativos às competências e à aprendizagem de adultos, que foi acordado com o 
Comité do Emprego em outubro de 2018. Atualmente, estão em curso trabalhos n o âmbito 
dos comités competentes sobre possíveis quadros de referência adicionais, tais como a 
adequação das pensões, a serem utilizados em futuros ciclos do Semestre Europeu.  
 
  
                                                           
21 Completing Europe's Economic and Monetary Union , relatório da autoria de Jean -Claude Juncker, em estreita 
cooperação com Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz, 22 de junho de 2015.  
22 COM(2017) 291 final.  
23 COM(2017) 250 final.  
 
34 
 3.  REFORMAS NOS DOMÍNIOS SOCIAL E DO EMPREGO — AÇÃO E 
DESEMPENHO DOS ESTADOS -MEMBROS  
Apresenta -se aqui uma panorâmica dos principais indicadores sociais e de emprego e das 
medidas adotadas pelos Estados -Membros em áreas prioritárias identificadas no âmbito das 
orientações da UE para as políticas de emprego24, adotadas pelo C onselho em 2018. 
Relativamente a cada orientação, apresenta -se a evolução recente num conjunto de 
indicadores -chave, bem como as medidas políticas adotadas pelos Estados -Membros. No que 
diz respeito a estas últimas, as informações apresentadas têm por base  os programas nacionais 
de reformas dos Estados -Membros para 2018 e fontes da Comissão Europeia25. Salvo 
indicação em contrário, só são incluídas no relatório medidas políticas aplicadas depois de 
junho de 2017. O relatório de 2018 sobre o mercado de trabal ho e a evolução salarial26 e o 
relatório de 2018 sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa27 dão conta, de 
forma circunstanciada, dos recentes desenvolvimentos no mercado de trabalho.  
 
3.1  Orientação n.º  5: Dinamizar a procura de mão de ob ra  
Analisa -se aqui a aplicação da orientação para o emprego n.º  5, que recomenda aos Estados -
Membros que criem condições para incentivar a procura de mão de obra e a criação de 
emprego. Em primeiro lugar, traça uma panorâmica das taxas de desemprego e de emprego 
por Estado -Membro, em complemento da análise relativa ao conjunto da UE constante do 
capítulo  1, a fim de destacar a importância que reveste a criação de emprego em todos os 
países. De seguida, analisa a dinâmica do emprego por conta própria, como indicador do 
empreendedorismo e como fonte de crescimento do emprego (os aspetos do trabalho por 
conta própria relacionados com as novas formas de trabalho são analisados no capítulo  3.3). 
Por último, estuda a evolução dos salários e da carga fiscal enquan to fatores 
macroeconómicos determinantes da decisão de contratação. No capítulo 3.1.2, dá -se conta das 
                                                           
24 Decisão (UE) 2018/1215 do Conselho, de 16 de julho de 2018, relativa às orientações para as políticas de 
emprego dos Estados -Membros.  
25 Incluindo a base de dados LABREF, disponível em 
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId="1143" &intPageId=3193.  
26 Comissão Europeia (2018). Labour Market and Wage Developments in Europe . Annual Review 2018 . 
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.  Disponível em: 
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId="738"&langId="en"&pubId="8139"& furtherPubs=yes  
27 Comissão Europeia (2018). Employment and Social Developments in Europe . Annual Review 2018 . 
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.  Disponível em: 
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId="738"&langId="en"&pubId="8110"& furtherPubs=yes 
 
35 
 medidas implementadas pelos Estados -Membros nestes domínios para promover a procura de 
mão-de-obra, nomeadamente a introdução de subsídios à contratação.   
3.1.1  Indicadores -chave  
O declínio do desemprego acelerou em 2017. Pela primeira vez após a crise, a taxa de 
desemprego diminuiu em todos os Estados -Membros da UE. Em alguns Estados -Membros 
que apresentavam taxas de desemprego muitos elevadas, a quebra f oi mais rápida do que a 
média — sobretudo na Grécia, em Espanha, na Croácia e em Portugal, países onde a redução 
foi, no mínimo, de 2 p.p., o que aponta para uma tendência clara de convergência28 em torno 
de níveis de desemprego mais baixos. No entanto, a diminuição foi também acentuada em 
alguns países com baixos níveis de desemprego — mais de 1 p.p. na República Checa, nos 
Países Baixos e na Polónia. Tal como ressalta da análise do gráfico 4 (qu e mostra 
conjuntamente os níveis e as variações de acordo com a metodologia acordada para a 
avaliação dos principais indicadores do painel social29), a dispersão das taxas de desemprego 
continuava a ser substancial em 2017, com valores que oscilavam entre o s cerca de 3  % da 
República Checa e os 21,5  % da Grécia. A taxa de desemprego também continua elevada em 
Itália, com apenas melhorias ligeiras em relação a 2016. Apesar da diminuição constante 
desde 2013, em muitos Estados -Membros a taxa de desemprego cont inua a ser muito superior 
à de 2008 (gráfico 5), especialmente na Croácia, na Grécia, em Chipre, na Itália e em 
Espanha. Pelo contrário, na Alemanha, na Hungria e na Polónia, a taxa de desemprego em 
2017 era mais de 2 p.p. inferior à registada anteriorment e à crise.  
                                                           
28 Ao analisar os dados do painel social de acordo com a metodologia comum, o relatório utiliza o conceito de 
convergência em níveis, ou convergência beta. Este conceito diz respeito à situação em que os indicadores nos 
países com piores res ultados melhoram mais rapidamente do que nos países com os desempenhos mais positivos. 
A convergência é medida pelo declive da reta de regressão no gráfico de dispersão dos níveis em relação às 
variações.  
29 Ver capítulo  2 e anexo  2 para mais pormenores.  
 
36 
 Gráfico 4: Taxa de desemprego (15 -74 anos) e variação anual (indicador -chave do painel 
social)  
 
Fonte: Eurostat, LFS. Período: níveis de 2017 e variação anual em relação a 2016. Nota: os eixos estão centrados 
na média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo.  
 
Gráfico 5: Taxa de desemprego (15 -74 anos), comparação plurianual  
 
Fonte: Eurostat, Inquérito às Forças de Trabalho (LFS).  
CZATDE
HULUMT
NL
PL
PTROUK
IT
BE
BGDK
EEFI
FR
IELT
LVSE
SI
SK
CY
EL
ESHRy = -0,0947x -0,364
R² = 0,3412
-2,5-2,0-1,5-1,0-0,50,0
2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22Taxa de desemprego (% da população 15 -74) -variação
Taxa de desemprego (% da população 15 -74)2017

 
37 
  
Embora as taxas de emprego tenham registado forte s aumentos, as disparidades 
continuam a ser significativas. Em todos os Estados -Membros houve subidas, com exceção 
da Dinamarca30 (redução de 0,5 p.p., embora o ponto de partida fosse muito elevado). Como 
se mostra no gráfico 6, as taxas de emprego só parci almente estão em trajetória de 
convergência: Os Estados -Membros caracterizados por taxas de emprego mais baixas tendem 
a registar um crescimento um pouco mais rápido do que a média, mas a situação continua 
heterogénea. As taxas de emprego (20 -64 anos) dive rgem grandemente, com níveis que 
oscilavam entre os 57,8  % da Grécia e os 81,8  % da Suécia em 2017. No extremo inferior, a 
taxa de emprego permanece muito abaixo da média da UE em alguns dos países mais 
duramente atingidos pela crise, nomeadamente a Grécia , a Croácia, a Itália e a Espanha 
(assinaladas com situações críticas). Nove países estão já acima da meta de 75  %, enquanto os 
seis países com melhores desempenhos (Suécia, Alemanha, Estónia, República Checa, Reino 
Unido e Países Baixos) estão todos próxi mos ou acima dos 78  %.  
 
                                                           
30 Esta diminuição deve ser interpretada com prudência, uma vez que as estatísticas do emprego relativas à 
Dinamarca apresentam uma interrupção nas séries em 2017 e 2016 (ver também anexos  1 e 2). Uma interrupção 
na série é igualmente nos dados referentes à B élgica em 2017.  
 
38 
 Gráfico 6: Taxa de emprego (20 -64 anos) e variação anual (indicador -chave do painel 
social)  
Fonte: Eurostat, LFS. Período: níveis de 2017 e variação anual em relação a 2016. Nota: os eixos estão centrados 
na média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo.  
 
Em média, as taxas de emprego na UE têm vindo a aumentar de forma constante d esde 
2013 e estão agora bem acima do pico anterior à crise. Na Hungria e em Malta, que 
registavam as taxas de emprego mais baixas da UE em 2008, verificaram -se os aumentos mais 
significativos a longo prazo (+11,8 p.p. e +13.8 p.p., respetivamente), estando  agora 
ligeiramente acima da média da UE. No entanto, as disparidades ainda são acentuadas. Em 
especial, à semelhança das taxas de desemprego, as taxas de emprego continuam a ser 
inferiores aos níveis de 2008 nos países mais afetados pela crise, como a Gré cia, a Itália, a 
Croácia, a Espanha, Chipre e a Irlanda (gráfico 7).  
 
DKCZ
DEEE
NL
SEUK
ATBG
LTPTSI
BEEL ESHR
ITCY
FI
FRHU
IE
LULVMT
PL
SKROy = -0,0375x + 4,1762
R² = 0,0501
-1,0-0,50,00,51,01,52,02,53,03,54,0
55 60 65 70 75 80 85Taxa de emprego (% da população 20 -64) -variação
Taxa de emprego (% da população 20 -64)2017
 
39 
 Gráfico 7: Taxa de emprego (20 -64 anos), comparação plurianual  
 
Fonte: Eurostat, LFS.  
 
O crescimento sustentado do emprego não afetou a tendência para a baixa a longo prazo 
do emprego por conta própria. Em termos absolutos, o emprego por conta própria diminuiu 
0,5 % em 2017 (após um ligeiro aumento em 201631). Continuou a baixar em termos 
relativos, representando 13,7  % do emprego total em 2017 (contra 14,0  % em 2016 e 14,4  % 
em 2013). A percentagem de trabalhadores por conta própria em relação ao total de homens 
com emprego, que se situa nos 17,2  %, continua a ser muito superior à das mulhere s (9,7  %). 
As tendências no emprego por conta própria são menos negativas quando se excluem o setor 
primário e a indústria transformadora. Em especial, o emprego por conta própria tem 
registado aumentos constantes nos últimos dez anos na maioria dos setore s relacionados com 
os serviços.  
Os valores globais resultam de evoluções divergentes entre os Estados -Membros, os 
setores e os subgrupos.  Não obstante, as tendências no emprego por conta própria não 
parecem estar relacionadas com o desempenho do emprego ao  nível nacional ou setorial. Em 
termos de grupos etários e níveis educativos, a evolução reflete, em grande medida, a 
evolução da composição da mão de obra: o trabalho por conta própria continuou a diminuir no 
grupo etário 15 -49, ao mesmo tempo que aumento u significativamente no grupo 50 -64 anos e 
nas pessoas com 65  anos e mais (+1,2  % e +4,0  %, respetivamente). O nível educativo é 
também um fator importante, uma vez que, em 2017, o trabalho por conta própria diminuiu 
3,2 % nas pessoas com habilitações de n ível secundário inferior e aumentou 1  % nas pessoas 
                                                           
31 Eurostat, LFS.  

 
40 
 com estudos superiores. Por último, verifica -se um aumento do número de trabalhadores por 
conta própria nascidos fora da UE. Os aspetos relacionados com o emprego por conta própria 
enquanto forma de traba lho atípica são analisados em pormenor no capítulo  3.3. 
O crescimento dos salários continua a ser moderado na maioria dos Estados -Membros.  
O crescimento dos salários nominais na UE manteve -se moderado durante a retoma, 
começando a recuperar em 2017, com a remuneração por trabalhador a subir 2,1  %. As 
diferenças entre os países são consideráveis, com os salários a aumentar mais rapidamente nos 
Estados -Membros que apresentam níveis mais baixos e naqueles que não fazem parte da área 
do euro. O aumento da remun eração nominal por trabalhador foi o mais elevado na Roménia 
(16,0  %), na Lituânia (9,1  %), na Hungria (7,9  %), na Letónia (7,9  %) e na Bulgária (7,5  %), 
o que aponta para uma convergência salarial entre a Europa Oriental e Ocidental. No 
segmento inferior,  os salários nominais diminuíram na Finlândia ( -1,1 %) e na Croácia  
(-1,1 %) e mantiveram -se estáveis em Espanha, Itália e Grécia.   
Em termos reais, o crescimento dos salários abrandou em 2017 em comparação com 
2016. Na UE, os salários reais no consumo (o u seja, os salários ajustados pela variação dos 
preços no consumidor) aumentaram 0,5  % em 2017, contra 1,2  % em 2016. Na área do euro, 
os salários reais quase estagnaram (+0,2  %). Registou -se um declínio em oito países: 
Espanha, Itália, Grécia, Croácia, Po rtugal, Países Baixos, Áustria e Finlândia. Em comparação 
com 2016, o abrandamento deveu -se, em parte, ao aumento dos preços no consumidor, que 
não foi compensado pelo aumento das remunerações. No entanto, mesmo considerando os 
salários reais na produção ( ajustados pelo deflator do PIB), a situação mantém -se 
praticamente inalterada, com um crescimento dos salários reais apenas ligeiramente superior 
na UE em 2017 (0,7  %) e um declínio registado em dez países (gráfico 8).  
 
41 
 Gráfico 8: Remuneração real por trabalhador, IHPC e deflator do PIB, variação anual 
de 2017 em percentagem   
 
Fonte: Comissão Europeia, base de dados AMECO.  
 
Em 2017, o crescimento dos salários reais foi inferior ao crescimento da produtividade 
na maioria dos Estados -Membros. Esta tendência é confirmada ao longo de um período de 
três anos (gráfico 9) e numa perspetiva de mais longo prazo (gráfico 10). Em nove países 
(Bélgica, Chipre, Croácia, Finlândia, Grécia, Itália, Países Baixos, Portugal e Espanha), o 
crescimento  dos salários reais foi negativo no período 2015 -2017. Também a mais longo 
prazo (2000 -2017), a evolução média dos salários reais não tem, em média, acompanhado a 
produtividade. Em Portugal e em Itália, os salários são ainda inferiores aos níveis de 2000 e m 
termos reais. A tendência recente é inversa para a maioria dos Estados -Membros da Europa 
Central e Oriental, onde, nos últimos três anos, o crescimento dos salários reais (deflacionado 
com o deflator do PIB) excedeu o crescimento da produtividade, em par te devido ao processo 
de recuperação em relação aos países com rendimentos mais elevados. Em 2017, o maior 
crescimento dos salários reais em relação ao crescimento da produtividade foi observado nos 
Estados -Membros do Báltico, na Bulgária e na Eslováquia.  

 
42 
 Gráfico 9: Remuneração real por trabalhador e produtividade, taxas de crescimento 
médias 2015 -2016 -2017   
 
Fonte:  Eurostat, Contas Nacionais (cálculos próprios, cf. relatório Labour Market and Wage Developments in 
Europe, annual r eview 2018 ). 
 
Gráfico 10: Evolução dos salários e da produtividade, 2000 -2017, variação percentual 
média  
 
Fonte: Eurostat, Contas Nacionais (cálculos próprios)  
BEBG CZ
DKDEEEIE
ELESFRHR
IT
CYLV
LT
LUHUMT
NL
ATPL
PTRO
SI
SK
FISE
UK
-101234567
-1 0 1 2 3 4 5 6 7Crescimento da produtividade
Crescimento dos salários reaislinha a 45 graus

 
43 
 O crescimento dos salários continua a ser inferior ao que seria de esperar tendo em 
conta os atuais níveis de desemprego.  Durante a recuperação, o crescimento dos salários 
tem sido globalmente moderado e não parece ter reagido à descida da taxa de desemprego, 
como foi o caso em anteriores ciclos económicos. Este fenómeno designa -se por 
«achatamento» aparente da curva de Phillips, ou seja, a relação entre crescimento dos salários 
e desemprego. Como se indica para a área do euro no gráfico 11, esse achatamento sugere que 
os salários se tornaram menos sensíveis à taxa de dese mprego global na economia.  
Gráfico 11: Curva de Philips para a área do euro: taxa de crescimento da remuneração 
por trabalhador, 2000 -2017  
 
Fonte: Base de dados AMECO da DG ECFIN e Eurostat, LFS (cálculos próprios, do relatório Market and Wage 
Developments in Europe, annual review 2018 ). 
 
O crescimento moderado dos salários nominais durante a recuperação pode explicar -se 
pela baixa inflação, pelo modesto crescimento da produtividade, pelo efeito de algumas 
reformas do mercado de t rabalho e pelas reservas remanescentes no mercado de 
trabalho.  Uma parte significativa da moderação dos salários nominais pode ser explicada 
pela baixa inflação (1,5  % em média durante a recuperação, entre 2010 e 2017, contra 2,2  % 
em 2000 -2007). Entretant o, subiu ligeiramente o crescimento real da produtividade (0,7  % em 
média no período 2010 -2017, em comparação com 0,4  % antes da crise), mas foi 
acompanhado de uma taxa de desemprego significativamente mais elevada (11,7  % no 

 
44 
 período pós -crise contra 8,7  % antes da crise). De um modo geral, estimativas recentes 
sugerem que a inflação, a produtividade e as reservas do mercado de trabalho explicam, em 
grande medida, a recente moderação salarial (FMI, 201732; Comissão Europeia, 201833). As 
reservas latentes do mercado de trabalho, nomeadamente uma maior proporção de 
trabalhadores a tempo parcial subempregados, podem contribuir para a moderação salarial em 
alguns Estados -Membros com baixas taxas de desemprego.  
Os ganhos líquidos estão a convergir na Europa, com u m crescimento rápido na Europa 
Central e Oriental e uma subida lenta na Europa Ocidental e Meridional, especialmente 
nos países mais afetados pela crise.  A convergência dos níveis de rendimentos do trabalho é 
fundamental para garantir que qualquer pessoa n a UE tenha um nível de vida digno, tal como 
preconizado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Os dados mostram que este processo de 
convergência está em curso, embora a um ritmo lento, uma vez que persistem grandes 
discrepâncias entre os Estados -Membros. Tomando como referência um trabalhar solteiro sem 
filhos que aufere o salário médio, ao longo de um período de três anos (2013 -2016), os 
ganhos líquidos34 foram mais significativos nos países caracterizados pelos níveis mais 
baixos. Por este motivo, a Bulgá ria, a Roménia, a Letónia, a Lituânia e a Estónia apresentam 
um desempenho «fraco, mas a melhorar». A Eslováquia e a Hungria, apesar de terem também 
registado aumentos superiores à média, estão assinaladas com situações críticas, tendo em 
conta os progress os mais lentos. No outro extremo do espetro, o crescimento dos ganhos 
líquidos foi moderado (entre 0,7  % e 2,1  %) em todos os países com melhores desempenhos 
(Luxemburgo, Reino Unido, Países Baixos, Alemanha e Áustria). Os ganhos líquidos 
diminuíram ou não  cresceram em Portugal, na Grécia e na Bélgica.  
                                                           
32 FMI, World Economic Outlook , outubro de 2017.  
33 Comissão Europeia (2018). Labour Market and Wage Developments in Europe . Annual Review 2018 . 
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.  
34 Os níveis de ganhos líquidos são medidos em unidades de poder de compra padrão (PPS), a fim de permitir 
uma comparação válida entre os Estados -Membros. As variações são medidas em moeda nacional e em termos 
reais. Este indicador deve ser lido e interpretado em conjugação com outros indicadores, tais como a taxa de 
pobreza no trabalho, o rácio entre o quinto e o primeiro decil da distribuição salarial (D5/D1) e outros 
indicadores do ODE/MDPS e do QAC pertinentes.  
 
45 
 Gráfico 12: Ganhos líquidos e variação anual — média em três anos (indicador -chave do 
painel social)  
 
Fonte: OCDE (cálculos próprios). Período: níveis de 2016 (média de 3  anos) e va riação anual média 2013 -2016. 
Nota: os eixos estão centrados na média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo. Os Estados -
Membros assinalados com um asterisco são aqueles em que o custo unitário nominal do trabalho excedeu o 
limiar fixado no procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM). O indicador do painel de 
avaliação do PDM é a variação percentual dos custos unitários nominais do trabalho ao longo de três anos. O 
limiar é de 9  % para os países da área do euro e de 12  % pa ra os outros Estados -Membros. Não existem dados 
disponíveis relativamente a Chipre.  
 
A pobreza no trabalho continua muito acima dos níveis anteriores à crise e está a 
diminuir lentamente.  Aumentou a percentagem de pessoas que, embora com emprego, têm 
um re ndimento disponível equivalente inferior ao limiar de risco de pobreza, passando de 
8,6 % em 2008 para 9,0  % em 2013 e 9,6  % em 2017. O nível mais elevado foi registado na 
Roménia (17,4  %), seguida do Luxemburgo, da Espanha, da Grécia e da Itália — todos a cima 
dos 12  %. No outro extremo do espetro, a taxa de pobreza no trabalho é inferior a 5  % na 
Finlândia, na República Checa e na Irlanda. A pobreza no trabalho continuou a aumentar em 
vários Estados -Membros em 2017, nomeadamente (mais de 0,5 p.p.) na Hungr ia, na Itália, na 
Letónia, na Eslovénia, na Bélgica e nos Países Baixos (ver também capítulo  3.4).  
AT
DE
LUNL
UK
BEDK
FIFRIE
SECZ
HRPL
PTSIHU
SK
ELES
IT
MTBG
EELTLVROy = -0,0003x + 7,7356
R² = 0,5032
-2,00,02,04,06,08,010,0
8000 12000 16000 20000 24000 28000 32000 36000Ganhos líquidos de um trabalhador a tempo inteiro solteiro com o salário médio (variação média 
num período de 3 anos em termos reais) 
Ganhos líquidos de um trabalhador  a tempo inteiro  s olteiro com o salário médio  (PPS)2016
 
46 
 Gráfico 13: Taxa de risco de pobreza no trabalho, comparação plurianual  
 
Fonte: Eurostat Nota: relativamente à HR, dados de 2010 em vez de 2008. Para a IE o UK, os dados referem -se a 
2016 em vez de 2017.  
 
A dispersão salarial parece estar globalmente estável na Europa. O crescimento dos 
salários, especialmente no fundo da tabela salarial, desempenha um papel importante na 
redução da s desigualdades de rendimento e da pobreza no trabalho. A dispersão dos ganhos 
brutos, medida como o rácio entre o quinto e o primeiro decil (D5/D1), oscilou, em 2016, 
entre os 1,43 na Finlândia e os 1,90 na República Checa. Os mecanismos institucionais de  
fixação dos salários podem ter um impacto na dispersão salarial. Muito especialmente, 
processos mais robustos de negociação coletiva tendem a estar associados a menor 
desigualdade salarial (Comissão Europeia, 201835). O âmbito de cobertura da negociação 
coletiva varia muito em toda a Europa, refletindo as diferentes tradições e instituições 
nacionais. Em 2015, a percentagem de trabalhadores com direito de negociação variava entre 
os 98  % na Áustria e os 7,1  % na Lituânia.  
Na maioria dos Estados -Membros, os salários mínimos legais fixam um limite inferior 
para a distribuição salarial.  Os salários mínimos podem aumentar a participação no 
mercado de trabalho de certos grupos e apoiar a procura agregada, ao aumentar o rendimento 
das famílias que auferem salários  baixos e que têm uma maior propensão para consumir. Ao 
mesmo tempo, os salários mínimos agravam o custo da contratação de trabalhadores com 
salários baixos, o que pode prejudicar as oportunidades de emprego dos grupos que 
                                                           
35 Comissão Europeia (2018). Labour Market and Wage Developments i n Europe . Annual Review 2018 . 
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.  

 
47 
 normalmente auferem salários baix os (por exemplo, trabalhadores jovens e os pouco 
qualificados), dependendo da estrutura da economia e da situação macroeconómica. Existem 
salários mínimos legais estabelecidos a nível nacional na maioria dos Estados -Membros, com 
exceção da Áustria, de Chip re, da Dinamarca, da Finlândia, da Itália e da Suécia. Para efeitos 
de comparação internacional, o nível absoluto do salário mínimo não é uma medida muito 
pertinente porque não tem em conta as diferenças entre países no que respeita à produtividade 
do trab alho e aos preços. Por conseguinte, é mais útil analisar o salário mínimo em relação ao 
salário médio ou mediano nacional. O gráfico14 mostra o salário mínimo em percentagem do 
salário mediano nos Estados -Membros da UE, tal como calculado pela OCDE. Os sal ários 
mínimos mais elevados, em relação à mediana, encontram -se em França, na Eslovénia, em 
Portugal, na Roménia e no Luxemburgo. Os níveis mais baixos são observados na Espanha, 
na República Checa, na Estónia, nos Países Baixos e na Irlanda. Uma vez que o  impacto 
potencial nas condições de emprego e de vida é mais significativo quando uma parte 
importante da mão de obra é abrangida pelo salário mínimo, este indicador também deve ser 
tido em conta na discussão das opções políticas a nível nacional. Devem ta mbém ser 
consideradas medidas específicas para reduzir a pobreza no trabalho, tais como prestações 
ligadas ao trabalho.  
 
Gráfico 14: Salários mínimos em percentagem do salário mediano e médio dos 
trabalhadores a tempo inteiro (2017)  
 
Fonte: OCDE. Notas: AT, CY, DK, FI, IT e SE não têm um salário mínimo nacional legal. Relativamente à BG, 
HR e MT, a OCDE não fornece informações. Os dados do Eurostat indicam que, em 2017, o salário mínimo 
mensal em percentagem do valor médio dos salários  mensais era de 47,8  % na BG, 40,6  % na HR e 43,6  % em 
MT (indústria, construção e serviços; dados não comparáveis com os dados da OCDE).  
0,00,10,20,30,40,50,60,7
FR PT RO SI PL UK LT LU HU LV DE EL SK BE NL IE EE CZ ES
Salário mínimo em proporção do salário mediano
Salário mínimo em proporção do salário médio
 
48 
  
A carga fiscal sobre o trabalho na Europa tem vindo a diminuir gradualmente nos 
últimos anos, mas subsistem diferenç as significativas entre os Estados -Membros. Em 
2017, a carga fiscal para um trabalhador solteiro que aufere o salário médio oscilava entre 
valores inferiores a 30  % na Irlanda e em Malta e cerca de 50  % na Bélgica, na Alemanha, na 
Hungria, em Itália, em Fr ança e na Áustria. Para os trabalhadores com rendimentos mais 
baixos (os que auferem 67  % do salário médio), a carga fiscal variou entre cerca de 20  % em 
Malta e na Irlanda e mais de 45  % na Bélgica, na Hungria e na Alemanha. Os modelos 
nacionais diferem n o que diz respeito à progressividade das taxas de imposto e ao efeito 
redistributivo do sistema fiscal (ver capítulo 3.4). Em 2017, as reduções mais significativas da 
carga fiscal para os trabalhadores solteiros que auferem o salário médio verificaram -se na 
Hungria ( -2,1 p.p.), no Luxemburgo ( -1,8 p.p.) e na Finlândia ( -1,2 p.p.), com o maior 
aumento a registar -se na Bulgária (+0,6 p.p.). Entre 2013 e 2017, a carga fiscal média não 
ponderada diminuiu 0,5 p.p. na UE (e 0,8 p.p. para os trabalhadores com baix os rendimentos), 
com importantes reduções em Itália, na Hungria, em França, na Bélgica, na Roménia e nos 
Países Baixos). No mesmo período, registou -se alguma convergência no nível da carga fiscal, 
com a diferença entre a carga fiscal mais elevada e a mais baixa ao nível do salário médio a 
diminuir 2,1 p.p. e 2,9 p.p. para os trabalhadores com rendimentos mais baixos. Esta situação 
fica principalmente a dever -se a acentuadas reduções em alguns dos países com as taxas mais 
elevadas (Bélgica, Áustria, Hungria,  bem como Itália e França, mas limitou -se aos 
trabalhadores com baixos rendimentos). Também se verificaram reduções importantes da 
carga fiscal na Roménia e nos Países Baixos. O aumento da carga fiscal no mesmo período foi 
menos pronunciado, mas afetou esp ecialmente os trabalhadores com rendimentos mais baixos 
na República Checa, na Eslovénia e em Portugal36.  
                                                           
36 Mais informações sobre as tendências recentes, incluindo no que respeita aos diferentes grupos de rendimento, 
podem encontrar -se em: Tax Policies in the European Union – 2018 Survey , Comissão Europeia, DG TAXUD.  
 
49 
 Gráfico 15: Carga fiscal sobre o trabalho, nível de 2017 e variação 2013/2017  
 
 
Fonte: Base de dados fiscais e de prestações, OCDE/Comissão Europeia. Nota: os dados referem -se a agregados 
familiares (sem filhos) em que só um membro aufere rendimento. Não existem dados recentes disponíveis para 
Chipre. Dados atualizados em 11 de abril de 2018.  
 
3.1.2  Resposta política  
Vários Estados -Membros recorreram a subsídios à criação de emprego, embora estes 
estejam a diminuir progressivamente à medida que as condições do mercado de trabalho 
melhoram. A maioria das medidas neste domínio visa grupos específicos que enfrentam 
proble mas de integração no mercado de trabalho (os jovens, os trabalhadores mais velhos, os 

 
50 
 desempregados de longa duração, os migrantes, etc.) e consistem em incentivos financeiros 
para que os empregadores contratem nestas categorias.  Vários Estados -Membros int roduziram 
ou confirmaram subsídios específicos à contratação (ver mais pormenores no capítulo 3.2). 
Alguns países adotaram também subsídios gerais à contratação, isto é, sem condições de 
elegibilidade ou com condições mais flexíveis, geralmente com o objet ivo de promover a 
celebração de contratos de trabalho de duração indeterminada. Na Grécia, foram lançados, em 
2017, ciclos adicionais de obras públicas em 51 municípios, estando em preparação novos 
programas; além disso, em maio de 2018, foi lançado um nov o programa de obras públicas na 
área da proteção contra incêndios florestais. Em outubro de 2017, a Grécia adotou também 
um programa que subvenciona os salários de trabalhadores ao abrigo de contratos de 
prestação de serviços independentes, quando contrata dos como trabalhadores por conta de 
outrem.  Por último, foi recentemente lançado um programa de subsídios às empresas para a 
contratação de 15 000 desempregados entre os 30 e os 49  anos. Em França, os contratos 
subsidiados voltaram a diminuir em 2018, pass ando de 310 000 para 200  000, e estão agora 
limitados às pessoas mais vulneráveis do setor não lucrativo, incluindo os jovens e os 
desempregados de longa duração. A partir de 2018, os regimes de contratos subsidiados em 
vigor foram revistos, passando a cha mar-se Parcours Emploi Compétence  e contemplando um 
reforço da sua dimensão de aconselhamento e de formação. Neste contexto, está a ser testado, 
desde abril de 2018, um prémio específico denominado Emplois francs  para a contratação de 
candidatos a emprego das zonas urbanas mais desfavorecidas ( Quartiers politique de la ville ) 
em dez áreas, sem outra condição que não a residência na área em questão. Além disso, no 
contexto do novo plano de combate à pobreza, foram decididas medidas adicionais para a 
integraç ão no mercado de trabalho de pessoas com dificuldades sociais e de emprego 
(Insertion par l’activité économique ). A Itália introduziu uma redução estrutural das 
contribuições dos empregadores que contratam jovens ou desempregados de longa duração 
nas regiõ es meridionais, numa base permanente ou no âmbito de programas de aprendizagem. 
Portugal introduziu um conjunto de incentivos financeiros à contratação permanente sob a 
forma de isenções parciais das contribuições para a segurança social para determinados 
grupos vulneráveis (jovens, desempregados de longa duração, trabalhadores mais velhos). Na 
Hungria, o FSE contribui para reforçar o potencial de emprego das empresas sociais, mediante 
incentivos e subvenções à criação de postos de trabalho.   
Alguns Estados -Membros estão a tomar medidas para promover o empreendedorismo e 
as start-ups. Na Grécia, são concedidas subvenções à primeira contratação por parte de jovens 
 
51 
 trabalhadores por conta própria ou empresas geridas por jovens. Na Letónia, uma nova lei 
estabel ece os princípios fundamentais e as modalidades de trabalho das empresas sociais. 
Neste âmbito, será prestado apoio a cerca de 200 empresas sociais. Além disso, o limiar do 
volume de negócios para o imposto sobre as microempresas foi reduzido de 100 000  EUR 
para 40 000  EUR, mantendo -se uma taxa única de 15  %, dos quais 80  % são transferidos para 
contribuições obrigatórias para o seguro estatal. Na Hungria, desde o outono de 2017, está 
disponível uma facilidade de crédito (que pode ser combinada com várias o utras subvenções) 
para ajudar as pessoas a tornarem -se empresários ou as empresas sociais a promoverem a 
expansão das suas atividades de mercado. Na Polónia, o governo adotou um projeto de lei 
para reduzir as contribuições para a segurança social dos propr ietários de pequenas empresas, 
as chamadas «pequenas contribuições ZUS». Na Eslováquia, foi adotada nova legislação que 
rege as condições dos apoios públicos à economia social e às empresas sociais. Na Finlândia, 
a partir de 2018, é possível receber o subs ídio de desemprego sob a forma de subvenção para 
a criação de uma empresa, ao mesmo tempo que se exerce uma atividade independente a 
tempo parcial. Além disso, estão a ser estudadas formas de facilitar aos desempregados a 
criação de empresas próprias. Em m uitos Estados -Membros, foram também tomadas medidas 
para garantir que os trabalhadores por conta própria beneficiam de um nível adequado de 
direitos sociais (ver 3.3 sobre a segmentação do mercado de trabalho).  
Alguns Estados -Membros reduziram os custos do  trabalho mediante uma diminuição da 
carga fiscal, muitas vezes focada nos rendimentos mais baixos.  Foram adotadas medidas 
para reduzir a carga fiscal, sobretudo para os baixos rendimentos, graças a reformas centradas 
na tributação do rendimento das pessoa s singulares que, muitas vezes, passam pelo aumento 
das deduções fiscais (ou seja, a parte dos rendimentos isenta de impostos) ou pela introdução 
da progressividade no sistema global. Por exemplo, a Lituânia introduziu uma importante 
reforma que altera a L ei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), 
introduzindo uma taxa de imposto progressiva em vez da anterior taxa fixa e aumentando o 
montante de rendimento isento de imposto. Do mesmo modo, na Letónia, uma importante 
reforma fiscal inclu i a substituição da taxa fixa de 23  % de imposto sobre o rendimento 
singular por um sistema progressivo. Há também mais subsídios não sujeitos a imposto. A 
Estónia introduziu igualmente subsídios deste tipo. Os Países Baixos anunciaram a realização 
de uma reforma do IRS a aplicar em 2019 e 2020, que inclui uma redução de quatro para dois 
escalões de imposto, a par de um aumento do crédito fiscal geral e do crédito de imposto 
sobre o rendimento auferido. Espera -se que esta reforma venha a reduzir a carga fis cal global 
 
52 
 sobre o trabalho, em especial nos escalões de rendimento médios e elevados. Na Roménia, a 
taxa fixa de IRS foi reduzida de 16  % para 10  % a partir de 2018, a par de alterações 
importantes na composição das contribuições para a segurança social. Portugal introduziu 
reformas do IRS destinadas a reduzir a carga fiscal que incide sobre os rendimentos baixos e 
médios, incluindo um aumento do número de escalões de imposto. Outros Estados -Membros 
introduziram reformas de âmbito mais restrito. Por exempl o, em Malta, foi introduzida uma 
redução do imposto sobre o rendimento entre 40  EUR e 68  EUR para as pessoas com 
rendimentos inferiores a 60 000  EUR por ano. O Reino Unido subiu a dedução individual 
para 11 850  GBP por ano (aproximadamente 13 400 EUR) e o limiar de rendimento para a 
aplicação da taxa de imposto mais elevada, que passou de 45 000 (cerca de 50 850 EUR) para 
46 350 GBP (cerca de 52 400 EUR). Na Dinamarca, o acordo fiscal de 2018 reforça os 
incentivos ao trabalho a tempo inteiro, visando, nomea damente, os desempregados e os 
trabalhadores a tempo parcial. Em Chipre, a lei do abono de família foi alterada para aumentar 
o limiar de rendimentos elegível em 5 000  EUR por cada filho adicional após os dois 
primeiros.  
Alguns Estados -Membros tomaram tam bém medidas com incidência na carga fiscal, 
através da redução das contribuições para a segurança social.  Em França, será aplicada, 
em 2019, a conversão do crédito de imposto para o emprego e a competitividade numa 
redução direta das contribuições para a s egurança social sobre os salários até 2,5 vezes o 
salário mínimo (complementada por uma diminuição ainda maior no caso dos salários mais 
baixos, adiada para outubro de 2019). Na Croácia, a base de cálculo das contribuições 
patronais para a segurança social  foi reduzida em 50  % para os trabalhadores empregados há 
mais de 12 meses com o salário mínimo. A Bélgica introduziu uma redução das contribuições 
para a segurança social para alguns tipos de trabalho por turnos no setor da construção.  Em 
termos mais gera is, o regime de participação nos lucros no setor privado foi substituído por 
um novo prémio (um montante ou uma percentagem do salário), que não pode exceder 30  % 
do salário bruto total. O empregador está isento de contribuições sociais sobre estes prémios , 
ao passo que o trabalhador deve pagar uma contribuição de solidariedade de 13,07  %.  
Os quadros de fixação de salários foram objeto de importantes reformas ao longo dos 
últimos anos.  Na Grécia, após a saída do programa de assistência do MEE em agosto de 
2018, foram reintroduzidos dois princípios de negociação coletiva, suspensos em 2011: a 
possibilidade de alargar, a nível administrativo, os acordos setoriais a partes não signatárias e 
o princípio da favorabilidade (no caso de acordos coletivos contraditórios, por exemplo, a 
 
53 
 nível do setor e das empresas, prevalece o mais favorável para os trabalhadores). Na Croácia, 
o projeto de proposta de lei sobre os salários da função pública dete rminou o quadro para o 
sistema de classes salariais e os escalões salariais, bem como para a avaliação da eficácia do 
trabalho. A França, na sequência de anteriores reformas, definiu ainda mais o âmbito de cada 
nível de negociação coletiva. No futuro, a ne gociação setorial prevalece sobre a legislação 
laboral nacional quando se trata de estabelecer o quadro e as condições de utilização de 
contratos a termo, dos contratos baseados em projetos e do período experimental (ver também 
capítulo  3.3). Os acordos a nível da empresa podem ser menos favoráveis do que os acordos 
setoriais, com exceção de 13 áreas de negociação definidas, incluindo salários mínimos por 
setor, e aplicam -se estes últimos se não houver acordo a nível da empresa. Além disso, os 
acordos maior itários a nível da empresa que visam preservar o emprego ( accords de 
competitivité ) têm agora um âmbito que ultrapassa as condições do tempo de trabalho e 
incluem também a remuneração, permitindo igualmente às empresas despedir trabalhadores 
que recusem es ses acordos por motivos reais e graves. Em Itália, em março de 2018, um 
acordo entre os principais sindicatos e as organizações de empregadores abriu caminho ao 
reforço do processo de negociação coletiva, definindo critérios para avaliar a 
representativida de das associações de parceiros sociais. Em Chipre, entrou em vigor em 2018 
um novo acordo sobre o índice de ajustamento ao custo de vida, que induziu aumentos 
limitados dos salários e a definição de critérios sobre a frequência e a natureza dos 
ajustament os periódicos. Na Letónia, estão a ser estabelecidas, com a participação dos 
parceiros sociais, novas condições para o pagamento de horas extraordinárias e negociações 
sobre salários mínimos a nível setorial. Em Portugal, foi acordado um conjunto de medida s 
com os parceiros sociais (que estão agora a ser debatidas no Parlamento) para melhorar o 
âmbito da negociação coletiva. Em especial, os «bancos de horas» deixariam de ser acordados 
numa base individual, passando a fazer parte da negociação coletiva ou de  acordos de grupo 
alcançados após consulta dos trabalhadores (ver 3.3). Em Espanha, em junho de 2018, os 
parceiros sociais chegaram a um acordo salarial preliminar para 2018, com um aumento geral 
de 2 % dos salários (ligeiramente acima da taxa de inflação prevista), acrescido de 1  % em 
função dos resultados, da produtividade e das taxas de absentismo da empresa/setor. A 
Roménia tornou a negociação salarial obrigatória para todas as empresas. A Irlanda introduziu 
a possibilidade de negociação coletiva para d eterminadas categorias de trabalhadores por 
conta própria, e a Eslováquia reintroduziu a aplicação, em condições específicas, de 
convenções coletivas celebradas a um escalão superior aos empregadores que não aderiram a 
tais convenções, sem o consentimento dos mesmos.  
 
54 
 À medida que se registam melhorias nas condições do mercado de trabalho, foram 
aumentados os salários mínimos em vários países, estando também a ser tomadas 
medidas para melhorar a previsibilidade dos quadros de fixação dos salários mínimos.  
Os salários mínimos legais aumentaram em todos os países que procederam a alterações em 
2017 e 2018, com exceção da Alemanha, da Grécia, do Luxemburgo e da Bélgica, onde se 
registou um declínio em termos reais37. Nos últimos anos, grupos de peritos têm partic ipado 
na fixação dos salários mínimos num conjunto cada vez maior de países, incluindo a 
Alemanha e a Irlanda. Malta vai criar um grupo deste tipo em 2018, estando a Bulgária e a 
Roménia a debater um eventual envolvimento de peritos neste processo. A Estón ia introduziu 
um aumento de 30  EUR do salário mínimo em 2018 para atingir os 500  EUR, associando a 
fórmula para futuros aumentos a previsões oficiais da produtividade do trabalho e do 
crescimento económico. A Irlanda aumentou o salário mínimo nacional em 3 0 cêntimos para 
9,55 EUR por hora, na sequência do parecer da entidade encarregada de analisar as baixas 
remunerações ( Low Pay Commission ), que também teve em conta a evolução da 
competitividade e o impacto no emprego. Em Espanha, uma lei de 2018 (acordada  com os 
parceiros sociais) aumentou o salário mínimo em 4  % em relação a 2017, tendo sido 
propostos novos aumentos para 2019. Na Croácia, foi introduzida nova regulamentação que, 
para além de aumentar o nível do salário mínimo e reduzir as contribuições pa ra o seguro de 
doença pagas pelos empregadores, estipula que os rendimentos adicionais (provenientes de 
horas extraordinárias, trabalho noturno ou trabalho durante as férias) serão excluídos da 
definição de salário mínimo. A Letónia introduziu um aumento d o salário mínimo de 380 
EUR para 430  EUR mensais, a partir de 2018. Na Hungria, o salário mínimo registou um 
aumento de 8  % para 138 000  HUF, ou seja, cerca de 440  EUR em 2018 (+12  % para os 
trabalhadores qualificados). Na Eslováquia, a partir de 1 de jane iro de 2019, o salário mínimo 
subirá para 520  EUR, contra os 480  EUR atuais. O Reino Unido aumentou o salário mínimo 
de subsistência nacional (7,83  GBP por hora, cerca de 6,9  EUR) em abril de 2018, bem como 
o salário mínimo nacional para os jovens trabalha dores. O salário mínimo para os jovens 
trabalhadores também aumentou nos Países Baixos, ao passo que a Alemanha introduziu um 
salário mínimo para os trabalhadores temporários. Por último, a Bulgária adotou a lei relativa 
à ratificação da Convenção n.º  131 da OIT, com vista a alcançar um consenso com os 
parceiros sociais sobre o desenvolvimento de um mecanismo transparente de fixação do 
salário mínimo.  
                                                           
37 Eurofound (2018), Statutory minimum wages 2018 . 
 
55 
  
3.2. Orientação n.º  6: Reforçar a oferta de mão de obra e melhorar o acesso ao emprego, 
aptidões e competências  
 
Analisa -se aqui a aplicação da orientação para o emprego n.º  6, que recomenda aos Estados -
Membros que criem as condições necessárias para promover a oferta de mão de obra, as 
aptidões e as competências. São apresentados indicadores sobre os níveis de hab ilitações e 
formação, os resultados e o impacto no desenvolvimento de competências e na 
empregabilidade da mão de obra. Analisam -se, em seguida, os resultados do mercado de 
trabalho para os vários grupos aí sub -representados (por exemplo, jovens, trabalhad ores mais 
velhos, mulheres, pessoas com antecedentes migratórios e pessoas com deficiência). O 
capítulo 3.2.2 dá conta de iniciativas políticas dos Estados -Membros nestas áreas e de 
medidas direcionadas para esses grupos.  
3.2.1  Indicadores -chave  
A percentagem de alunos que abandonam o ensino e a formação precocemente 
continuou a diminuir ao longo dos anos, embora a tendência decrescente tenha 
abrandado recentemente e persistam diferenças acentuadas entre os Estados -Membros. 
De um modo geral, a tax a média de abandono escolar precoce na UE diminuiu, passando de 
14,7 % em 2008 para 11,9  % em 2013 e para 10,6  % em 2017. A situação manteve -se quase 
estável em comparação com o ano anterior, quando a média da UE era de 10,7  %. Dezoito 
Estados -Membros já a tingiram o objetivo da UE (<  10 %), estando a Alemanha (10,1  %), o 
Reino Unido (10,6  %) e a Estónia (10,8  %) muito próximos da sua concretização. Em relação 
às tendências recentes, foi visível, em 2017, um certo grau de convergência entre os Estados -
Membro s (gráfico 16), com uma diminuição significativa das taxas de AEP (mais de 1 p.p.) 
em Portugal, Malta e Bulgária (todos assinalados com desempenho «fraco, mas a melhorar»), 
mas também alguns aumentos importantes na Eslováquia (+1.9 p.p.), no Luxemburgo (+1 .8 
p.p.), na Dinamarca38 (+1.6 p.p.) e em Chipre (+1 p.p.). De acordo com a classificação do 
painel social, apesar de algumas melhorias, a situação continua a ser crítica em Espanha 
                                                           
38 Este aumento deve ser interpretado com prudência, uma vez que a Dinamarca apresenta uma interrupção nas 
séries em 2017 e 2016 (ver também anexos  1 e 2). São igua lmente assinaladas interrupções nas séries, nos dados 
de 2017 referentes à Bélgica e a Malta.  
 
56 
 (18,3  %) e na Roménia (18,1  %), bem como em Itália (14  %), onde a taxa regi stou um 
aumento ligeiro.  
Gráfico 16: Abandono precoce do sistema de ensino e formação (% da população 
18-24 anos) e variação anual (indicador -chave do painel social)  
 
Fonte: Eurostat Período: níveis de 2017 e variação anual em relação a 2016. Nota: os eixos estão centrados na 
média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo.  
 
Registaram -se melhorias notáveis a longo prazo na maioria dos Estados -Membros da 
UE, especialmente naqueles que antes apresentavam percentagens particularmente 
elevadas de abandono escolar precoce.  Entre 2008 e 2017, a Irlanda e a Grécia conseguiram 
reduzir significativamente as taxas do abandono escolar precoce de 6,6 e 8,4 p.p., 
respetivamente, situando -se agora muito abaixo da meta da UE. Ao me smo tempo, desde 
2008, a Espanha (18,3  %) e Portugal (12,6  %) reduziram drasticamente os seus níveis de 
abandono escolar precoce em 13,4 e 22,3 p.p., respetivamente, embora não tenham ainda 
atingido a meta. Entre os países com níveis elevados de abandono e scolar precoce, apenas a 
Roménia não registou qualquer evolução significativa ao longo dos anos, ao passo que na 
LU
HR
IEPL
SIAT
CZ
ELLT
LVNLCYDK
HUSK
ESIT
ROBE
DEEEFI
FR SE
UK
BG
MTPTy = -0,0679x + 0,5819
R² = 0,0918
-2,0-1,5-1,0-0,50,00,51,01,52,02,5
2 4 6 8 10 12 14 16 18 20Abandono precoce do sistema de ensino e formação (% da população 18 -24)-variação
Abandono precoce do sistema de ensino e formação (% da população 18 -24)2017
 
57 
 Eslováquia se verificou um aumento considerável de 3,3 p.p., embora continuasse, em 2017, a 
ser inferior à meta global da UE (gráfico 17).  
Gráf ico 17: Abandono precoce do sistema de ensino e formação, 2008 -2017 (%)  
 
Fonte: Eurostat, código dos dados em linha: [edat_lfse_14].  
 
Continuam a existir diferenças importantes entre as taxas de abandono escolar precoce 
de homens e mulheres e das pessoas nascidas na UE relativamente às pessoas nascidas 
fora da UE.  Enquanto, em média, na UE, 8,9  % de raparigas abandonaram a escola 
precocemente no início de 2017, a proporção de rapazes foi de 12,1  %. Esta disparidade é 
particularmente acentuada na Dinamarca, no Luxemburgo, em Itália, em Portugal, em Malta, 
na Estónia , na Letónia e em Espanha (mais de 5 p.p.), sendo a Bulgária, a Hungria e a 
Eslováquia os únicos Estados -Membros onde o abandono escolar precoce dos rapazes é 
inferior ao das raparigas. Ao mesmo tempo, as taxas de abandono escolar precoce são muito 
mais el evadas nos alunos nascidos fora da UE do que nos alunos nascido na UE. Em 2017, o 
abandono escolar precoce dos alunos nascidos na UE era, em média, de 9,6  %; no entanto, 
para os alunos nascidos fora da UE, o abandono escolar precoce era em média duas vezes  
mais elevado. As taxas de abandono escolar precoce das pessoas nascidas fora da UE são 
particularmente baixas na Irlanda, no Luxemburgo e nos Países Baixos — todas muito abaixo 
da meta de referência de 10% — e são extremamente elevadas em Espanha (31,9  %) e em 
Itália (30,1  %).  

 
58 
 Após vários anos de progressos constantes, a percentagem de alunos de 15 anos com 
fraco aproveitamento39 em competências básicas está a aumentar.  O Programa 
Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2015 da OCDE mostra que, em m édia, na 
UE, a percentagem de alunos que têm um desempenho abaixo do nível de base é de cerca de 
20 %, com 19,7  % em competências de leitura, 22,2  % em matemática e 20,6  % em ciências. 
Em comparação com o anterior ciclo PISA de 201240, a situação agravou -se nos três 
domínios: 1,9 p.p. em leitura, 0,1 p.p. em matemática e 4 p.p. em ciências. Os alunos com 
fraco aproveitamento merecem um apoio adicional, uma vez que são aqueles que mais 
expostos estão ao risco de desemprego e exclusão social no futuro. Em 2015 , a percentagem 
de estudantes com fraco aproveitamento em matemática na UE foi de 22,2  %, com diferenças 
notórias entre os Estados -Membros. Enquanto na Estónia, na Finlândia, na Dinamarca e na 
Irlanda eram menos de 15  % os alunos com fraco aproveitamento e m matemática, a Bulgária, 
Chipre, a Roménia, a Grécia e a Croácia apresentam mais de 30  % de alunos que não 
conseguiram alcançar os níveis básicos de proficiência nesta disciplina (gráfico 8).  
Gráfico 18: Percentagem de alunos com fraco aproveitamento em matemática, 2015  
 
Fonte: OCDE. Nota: Os países são ordenados por ordem crescente da percentagem de alunos com fraco aproveitamento em 
matemática. A média ponderada da UE é calculada pela DG EAC.  
Os resultados educativos são forteme nte influenciados pelo estatuto socioeconómico dos 
alunos e pelos antecedentes migratórios. Os alunos com estatuto socioeconómico mais 
baixo ou com antecedentes migratórios estão sobre -representados no grupo dos alunos com 
fraco aproveitamento e têm dificu ldade em obter competências de base nas três áreas. Uma 
                                                           
39 O PISA define «alunos com fraco aproveitamento» como os alunos de 15  anos de idade com competências 
básicas abaixo do nível de base de proficiência que é necess ário para participar plenamente na sociedade 
moderna (ou seja, nível 2).  
40 O inquérito do Programa Internacional de Avaliação de Alunos da OCDE (PISA) sobre competências de base 
dos alunos de 15  anos é realizado de três em três anos.  

 
59 
 análise mais aprofundada dos alunos que atingiram os níveis de base de proficiência nas três 
áreas em situações desfavoráveis revela que a diferença de desempenho entre os alunos 
nascidos na UE e nasc idos no estrangeiro é de 23 p.p., em média, na UE, com os alunos 
nativos a apresentar melhores desempenhos em todos os Estados -Membros, à exceção de 
Malta (como indicado no gráfico19). Registam -se diferenças muito acentuadas na Finlândia, 
na Suécia, na Áus tria, na Alemanha e em França (entre 35 e 40 p.p.), sendo o diferencial de 
desempenho inferior a 15 p.p. em Chipre, no Reino Unido e em Portugal. Os fracos resultados 
educativos e as desigualdades associadas ao contexto socioeconómico representam obstáculo s 
importantes à melhoria do capital humano, com potenciais repercussões negativas nos níveis 
de competências.  
A integração dos ciganos na educação continua a ser um desafio  que decorre de vários 
fatores, incluindo a segregação na escola, o ensino não incl usivo e os entraves induzidos pela 
pobreza extrema e a segregação habitacional. Não obstante os esforços para aumentar as taxas 
de participação e reduzir o abandono escolar, subsistem problemas significativos na promoção 
de escolas mistas em termos étnicos  e de medidas destinadas a pôr termo à segregação. É 
igualmente de salientar que um número significativo de crianças ciganas na Hungria, na 
Bulgária, na Roménia e na Eslováquia vive em condições de extrema pobreza sem acesso aos 
serviços públicos básicos.  
 
60 
 Gráfico 19: Percentagem de alunos que obtêm competências de base, por antecedente 
migratório, 2015  
 
Fonte: OCDE (2018): The Resilience of Students with an Immigrant Background:  Factors that Shape Well -Being , Fig. 3.7  
Notas: As diferenças estatisticamente significativas figuram ao lado do nome do país/espaço económico. Apenas figuram os 
países com valores válidos relativos a alunos imigrantes. No que respeita à média da UE, este número refere -se apenas ao 
subconjunto de países/ec onomias com dados válidos sobre ambos os grupos de alunos. Os alunos que adquirem competências 
académicas de base são os que atingem, pelo menos, o nível de proficiência 2 do PISA nas três disciplinas principais — 
matemática, leitura e ciências. Os países e as economias são classificados por ordem decrescente da percentagem de alunos 
imigrantes de primeira geração que obtêm os níveis de base nas áreas principais do PISA.  
 
A percentagem de pessoas no grupo etário 30 -34 que concluíram com êxito o ensino 
super ior continua a aumentar na UE e a meta global de 40  % já quase foi alcançada.  Na 
UE, 39,9  % da população entre os 30 e os 34  anos possuía um diploma de ensino superior em 
2017, em resultado de um aumento gradual ao longo dos últimos anos. Entre 2014 e 2017 , a 
taxa de conclusão do ensino superior aumentou na maioria dos Estados -Membros. Apenas na 
Croácia, na Hungria e, em menor grau, em Espanha e na Finlândia, a percentagem da 
população com qualificações de nível superior diminuiu nesse período. Em contrapar tida, 
registou -se um crescimento notável de 7,4, 6,5 e 6 p.p. na Eslováquia, na Grécia e na 
República Checa, respetivamente. Entre os países com taxas de conclusão do ensino superior 
inferiores a 40  %, apenas a Roménia, a Itália e a Croácia não atingem os 30 % (gráfico 20). 
De um modo geral, 15 dos 28 Estados -Membros cumpriram os respetivos objetivos nacionais 
em 2017.  
 

 
61 
 Gráfico 20: Taxa de conclusão do ensino superior, 2008, 2013, 2017 e meta da Estratégia 
Europa 2020  
 
Fonte: Eurostat, LFS [edat_lfse_03]. Os indicadores abrangem a percentagem da população total entre os 30 e os 34  anos que 
concluiu o ensino superior (CITE 5 -8). Quebra na série em 2014 devido à introdução da nova classificação CITE; os dados 
de 2017 relat ivos ao LU não são fiáveis devido à reduzida dimensão da amostra.  
 
As mulheres apresentam uma taxa de conclusão do ensino superior mais elevada do que 
os homens e verificam -se disparidades importantes entre as pessoas nascidas na UE e as 
pessoas nascidas f ora da UE.  Em 2017, 44,9  % das mulheres no grupo etário 30 -34 
possuíam habilitações de ensino superior, contra 34,9  % dos homens. Esta diferença 
acentuou -se nos últimos 15 anos e é particularmente significativa na Letónia, na Lituânia e na 
Eslovénia, onde a taxa de conclusão do ensino superior das mulheres é superior em mais de 
20 p.p. à dos homens. Ao mesmo tempo, em quase todos os Estados -Membros, a percentagem 
de pessoas nascidas no país ou na UE é mais elevada do que a percentagem de pessoas 
nascidas fo ra da UE. Em média, este diferencial é de cerca de 5,5 p.p., o que aponta para 
desafios persistentes em termos de equidade, acesso e dimensão social do ensino superior.  
Cerca de um terço dos jovens adultos na UE possui uma qualificação de EFP.  Em 2016, 
33 % dos jovens adultos no grupo etário 30 -34 obtiveram uma qualificação de nível 
secundário superior de caráter profissional. Como se indica no gráfico 21, esta percentagem é 
superior a 40  % em países como a Eslováquia, a Hungria, a Áustria, a Roménia, a Ale manha, 
a República Checa e a Croácia, cujo modelo de transição do ensino para o mundo do trabalho 
está fortemente enraizado no sistema de ensino profissional. Pelo contrário, a percentagem era 
comparativamente inferior (menos de 20  %) em países cujo modelo  está mais centrado no 

 
62 
 ensino superior (por exemplo, Lituânia, Suécia, Chipre e Irlanda) ou com uma difusão 
comparativamente menor de qualificações diretamente relevantes para o mercado de trabalho 
(por exemplo, Malta, Portugal, Espanha, Luxemburgo e Gréci a). 
Gráfico 21: Educação para o emprego: percursos e sistemas de transição, 2016  
 
Fonte: Eurostat, LFS. Código dos dados em linha: [lfso_16feduc].  
Nota: As qualificações de caráter não profissional (non -VOC) incluem qualificações dos níveis CITE 0 -2 ou de 
nível médio (CITE 3 -4) de orientação geral; Os níveis CITE 3 -4 VOC são qualificações de nível médio (CITE 3 -
4), com uma orientação profissional, os níveis CITE 5 -8 incluem qualificações de ensino superior.  
Nem todas as pessoas têm  as mesmas oportunidades de adquirir as competências e 
qualificações valorizadas no mercado de trabalho.  Em alguns países, mais de metade dos 
jovens com idades entre os 30 e os 34  anos declara não ter obtido uma qualificação — seja ela 
profissional ou acad émica — claramente ligada ao mercado de trabalho. Este facto tem 
impacto em termos de integração no emprego. Por exemplo (como se mostra no gráfico 22, 
enquanto as pessoas que possuem habilitações de EFP e de ensino superior atingem taxas de 
emprego iguais  ou superiores a 80  %, menos de 70  % das que se ficam por um diploma de 
ensino secundário superior de orientação geral têm emprego depois dos 25  anos. As pessoas 
que não têm um diploma do ensino secundário superior são ainda mais desfavorecidas, com 
menos de 60  % no emprego após os 25  anos de idade.  
Ter uma qualificação — académica ou profissional —relevante para o mercado de 
trabalho é cada vez mais importante para as pessoas se poderem adaptar a uma 
economia em rápida evolução e para responder à procura de competências elevadas. A 

 
63 
 taxa de emprego dos recém -diplomados do ensino superior em 2017 foi de 84,9  %, sendo 0,9 
p.p. mais elevada do que a taxa de emprego global dos adultos em idade ativa com o mesmo 
nível de habilitações. Apenas em alguns Estados -Membros (Itália, Grécia, Croácia, Chipre, 
Eslovénia e Espanha), os recém -diplomados do ensino superior continuam em desvantagem, 
embora a situação tenha melhorado em todos esses países, com exceção da Croácia. Logo a 
seguir, a taxa de emprego dos recém -diplo mados com habilitações de nível médio profissional 
foi de 76,6  %, ou seja, 5,7 p.p. acima da taxa de emprego global dos adultos em idade ativa 
com o mesmo nível de habilitações, o que aponta para vantagens dos recém -diplomados do 
EFP em termos de emprego. Em contrapartida, a taxa de emprego das pessoas com um nível 
médio de qualificações de orientação geral era de 64,1  %. Os jovens adultos que apenas 
tinham uma qualificação de nível baixo eram ainda mais desfavorecidos no mercado de 
trabalho, com uma taxa d e emprego de 56,4  % em 2017.  
 
Gráfico 22: Taxa de emprego dos recém -diplomados por nível de habilitações, 2017  
 
Fonte: Eurostat LFS. Nota: jovens adultos 20 -34 anos. Os dados relativos às pessoas pouco qualificadas incluem 
todos os jovens adultos não inscritos em ações de educação ou formação, independentemente da data em que 
concluíram o seu percurso educativo. Os dados relativos às qualificações médias e altas incluem apenas 
indivíduos que obtiveram o respetivo diploma 1 a 3  anos antes do inquérito.  
 
Uma forma de melhorar os resultados do mercado de trabalho dos jovens é 
proporcionar -lhes oportunidades de exposição a um ambiente de trabalho real — através 

 
64 
 de estágios ou de programas de aprendizagem em contexto laboral, associados  ao programa 
curricular do seu curso. Aqueles jovens que obtêm uma experiência deste tipo durante os seus 
estudos são capazes de encontrar um emprego mais facilmente e podem mesmo ter a 
possibilidade de se candidatarem a cargos mais elevados. No entanto, t al como se mostra no 
gráfico 23, menos de 50  % dos que têm uma qualificação de EFP declaram ter obtido uma 
experiência desse tipo durante os seus estudos. Uma percentagem ainda mais pequena tinha 
uma experiência de aprendizagem em contexto laboral mais sig nificativa. A maior 
percentagem de estudantes de EFP com acesso a aprendizagem em contexto laboral (mais de 
90 %) encontra -se na Hungria, nos Países Baixos, na Finlândia e na Suécia.  
 
Gráfico 23: Acesso a estágios e a programas de aprendizagem em contexto laboral no 
EFP, 2016  
 
Fonte: Eurostat, LFS. Código dos dados em linha: [lfso_16feduc]. Notas: jovens adultos entre os 15 e os 34  anos 
com uma qualificação profissional de nível secundário superior ou pós -secundário não superior. N ão existem 
dados disponíveis para o LU. Não estão disponíveis dados relativos a «programas de aprendizagem» na BG, LV, 
LT e PT. Os dados relativos à DE podem não ser representativos devido a um grande número de não respostas.  
 
Os adultos pouco qualificados  também se encontram frequentemente em situação de 
desvantagem significativa no mercado de trabalho, em comparação com os que 
permaneceram mais tempo no sistema educativo. Na UE, o rácio entre os adultos pouco 
qualificados e o número de empregos que requer em baixos níveis de qualificações é, em 
média, de três para um (quadro 2). Por outras palavras, há três vezes mais adultos pouco 

 
65 
 qualificados do que postos de trabalho que apenas exigem um nível baixo de qualificações. A 
questão parece mais premente em paí ses como Malta, Portugal, Grécia, Itália e Espanha, com 
um rácio superior a 4. Esta situação pode conduzir, em última análise, ao enfraquecimento da 
ligação ao mercado de trabalho, a uma maior incidência do emprego precário, a uma elevada 
taxa de desempreg o e ao risco de afastamento do mercado de trabalho.  
  
 
66 
  
Quadro 2: Número de adultos pouco qualificados e de empregos pouco qualificados na 
UE 
 Total de adultos pouco 
qualificados 25 -64 anos 
(milhares)  Total de postos de 
trabalho pouco 
qualificados (milhares)  Rácio  
UE28  61 353,0  20 210,6  3,0 
Malta  125,8  17,6 7,1 
Portugal  2 897,3  490,0  5,9 
Grécia  1 583,2  268,0  5,9 
Itália  12 834,9  2 517,8  5,1 
Espanha  10 654,1  2 409,0  4,4 
Suécia  751,0  231,1  3,2 
Roménia  2 417,4  776,4  3,1 
Bélgica  1 386,0  449,6  3,1 
Croácia  366,5  119,4  3,1 
França  7 200,6  2 692,9  2,7 
Luxemburgo  64,8 24,6 2,6 
Países Baixos  1 902,2  742,0  2,6 
Reino Unido  6 744,3  2 641,3  2,6 
Irlanda  443,0  176,3  2,5 
Finlândia  329,0  148,3  2,2 
Áustria  728,4  337,3  2,2 
Eslovénia  140,7  67,5 2,1 
Bulgária  677,2  333,0  2,0 
Alemanha  6 116,8  3 154,2  1,9 
Hungria  857,9  460,4  1,9 
Dinamarca  527,3  302,3  1,7 
Chipre  88,1 53,5 1,6 
Estónia  80,4 51,5 1,6 
Polónia  1 617,0  1 041,6  1,6 
República Checa  367,2  266,3  1,4 
Eslováquia  272,2  217,3  1,3 
Letónia  100,7  106,7  0,9 
Lituânia  79,4 115,1  0,7 
Fonte: Eurostat, LFS, 2017.  
 
As pessoas pouco qualificadas e as mais velhas têm menor propensão para participar em 
programas de educação de adultos.  Em 2017, a taxa de participação de pessoas pouco 
qualificadas e mais velhas em programas de educação de adultos na UE foi duas vezes 
inferior à taxa de participação global de 10,9  % (gráfico 24). Mesmo os desempregados, que 
 
67 
 deveriam constituir um grupo -alvo particularmente relevante para efeitos de reconversão 
profissional, são menos propensos do que um trabalhador médio a participar em ações de 
aprendizagem. Esta tendência é também visível nos países em que a participação global na 
educação de adultos est á próxima ou acima da média da UE.  
Gráfico 24: Participação em ações de educação de adultos por grupos demográficos  
 
Fonte: Eurostat, LFS, 2017.  
 
O nível de competências digitais não está a subir rapidamente e a persistência de 
disparidades entre os melhores e os piores desempenhos aponta para uma Europa 
digital a duas velocidades.  Em média, na UE, 57  % da população entre os 16 e os 64  anos 
possuíam, pelo menos, competências digitais básicas em 2017. As baixas competências 
digitais  podem ter efeitos na produtividade e no potencial de crescimento, mas também na 
exclusão social de uma parte significativa da população, tendo em conta a evolução da forma 
como os serviços são utilizados e o impacto da tecnologia no mundo do trabalho. O n ível é 
particularmente baixo na Bulgária, na Roménia e na Croácia («situações críticas»). Em seis 
outros países (Grécia, Polónia, Portugal, Letónia, Irlanda e Hungria, todos assinalados com 
situações «a acompanhar»), é comparativamente mais elevado (cerca de 50  %), mas ainda 
modesto em relação à média. Os melhores desempenhos são os do Luxemburgo, dos Países 
Baixos, da Suécia e da Finlândia, com taxas superiores a 75  %.  

 
68 
 Gráfico 25: Percentagem da população com competências digitais  básicas ou mais 
avançadas e variação anual (indicador -chave do painel social)  
 
Fonte: Eurostat Período: níveis de 2017 e variação anual em relação a 2016. Nota: os eixos estão centrados na 
média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo. Não existem dados para a IT.  
 
A oferta de orientações sobre as oportunidades de aprendizagem pode efetivamente 
estimular a procura individual e a participação. O quadro de referência relativo às 
competências e à aprendizagem dos adultos41 identificou a oferta de orientações sobre 
oportunidades de aprendizagem um vetor político fundamental para incentivar a participação 
de adultos nos programas de aprendizagem. De acordo com os dados mais recentes (2016) 
                                                           
41 A DG EMPL trabalhou  com os Estados -Membros (em consulta com a DG EAC) para desenvolver um quadro 
abrangente para a avaliação comparativa das competências dos adultos e dos sistemas de educação de adultos na 
UE, numa perspetiva transnacional. O quadro baseia -se numa abordagem  em três fases aprovada pelo EMCO e o 
CPS em junho de 2017. Numa primeira fase, são discutidos desafios fundamentais no domínio das competências 
e da aprendizagem dos adultos, sendo identificado um conjunto de indicadores de resultados a alto nível (taxas 
de emprego, produtividade e inadequação de competências). Numa segunda fase, é identificado um conjunto de 
indicadores de desempenho, incluindo a percentagem de adultos com qualificações médias e elevadas, a 
participação de adultos na aprendizagem, as comp etências digitais e a percentagem de empregos que exigem 
competências de nível médio e elevado. Para a terceira etapa, é seguida uma abordagem temática destinada a 
identificar as principais alavancas políticas que são eficazes na melhoria do desempenho dos  sistemas de 
competências e aprendizagem de adultos: oferta de orientações sobre oportunidades de aprendizagem; iniciativas 
destinadas a envolver grupos desfavorecidos na aprendizagem, tais como os desempregados e os trabalhadores 
pouco qualificados; e med idas de apoio/incentivo às empresas para a formação do seu pessoal. Estes últimos 
indicadores são apresentados no presente capítulo.  
DKFI
LUNLSE
ATCZ
DEMT
UK
EL
HUIE
LVPL PTBG
HRRO
BEEEES
FRLT
SISKCYy = 0,0381x -0,89
R² = 0,0151
-15,0-12,0-9,0-6,0-3,00,03,06,09,0
25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90Competências digitais individuais -variação
Competências digitais individuais2017
 
69 
 sobre o acesso a serviços de orienta ção em matéria de aprendizagem, disponibilizados no 
quadro do Inquérito à Educação de Adultos42, existe uma forte relação positiva entre a 
percentagem de adultos (25 -64 anos) que recebe orientação e a percentagem dos que acabam 
por participar efetivamente e m ações de aprendizagem43. Embora os serviços públicos de 
orientação constituam um instrumento político comum na maioria dos Estados -Membros, a 
sua cobertura varia consideravelmente de um país para outro. Assim, como mostra o gráfico 
26, em 2016, a percenta gem de adultos que receberam informação ou aconselhamento 
gratuito sobre oportunidades de aprendizagem da parte de instituições ou organizações nos 12 
meses precedentes variou entre 1,5  % na Roménia e quase 56  % na Suécia (média da UE: 
24,3 %). Em países c omo a Bulgária, a Grécia, a Lituânia e a Itália, menos de 10  % dos 
adultos beneficiaram deste tipo de serviços gratuitos, e a participação em programas de 
aprendizagem é também relativamente baixa no mesmo período de referência (29  % contra 
uma média da UE  de 43  %). Por outro lado, na Suécia, na Áustria, nos Países Baixos, no 
Luxemburgo e na Dinamarca, mais de 40  % dos adultos receberam orientações sobre 
oportunidades de aprendizagem. Este pode ser considerado um dos fatores determinantes da 
taxa relativame nte elevada de participação na educação de adultos registada nestes países 
(57 % contra uma média da UE de 43  %).  
                                                           
42 Os dados abrangem a gama de serviços (como a prestação de informações, a avaliação, as competências de 
gestão de carreira , a orientação e o aconselhamento) para ajudar os aprendentes e/ou potenciais aprendentes a 
fazer escolhas em matéria de ensino e formação.  
43 Comissão Europeia (2015), An in -depth analysis of adult learning policies and their effectiveness in Europe . 
 
70 
 Gráfico 26. Percentagem de adultos que recebem orientação sobre oportunidades de 
aprendizagem de adultos, 2016  
 
Fonte: Eurostat, Inquérito à Educação de Adultos. Os dados correspondem a 2016. Faltam os dados relativos à 
Irlanda e à Hungria.  
As medidas de formação destinadas às pessoas desfavorecidas são particularmente 
relevantes. Podem assumir diversas formas, inclui ndo, por exemplo, programas de formação 
profissional formais ou não formais ou programas de desenvolvimento de competências de 
base44. Os adultos pouco qualificados e desempregados enfrentam desafios específicos em 
termos de acesso à aprendizagem. De acordo  com dados do inquérito LFS, em 2017 a 
percentagem de adultos desempregados que participaram numa qualquer atividade de 
formação durante as quatro semanas precedentes ao inquérito (em proporção de todos os 
adultos desempregados) variava entre os quase 1,5  % na Eslováquia e aproximadamente 45  % 
na Suécia (média da UE: 10,1  %) (gráfico 27). À parte a Eslováquia, em países como a 
Croácia, a Hungria, a Bulgária, a Polónia, a Grécia, a Itália, a República Checa, Chipre, a 
Letónia e a Alemanha, menos de 10  % dos adultos desempregados participam em programas 
de aprendizagem. Por outro lado, na Dinamarca, no Luxemburgo e na Finlândia, a 
percentagem de participantes é superior a 20  %. Se analisarmos a percentagem de adultos 
pouco qualificados45 que participaram numa q ualquer atividade de formação nas quatro 
semanas precedentes ao inquérito (em percentagem de todos os adultos pouco qualificados) 
                                                           
44 Ver, por exemplo, ESRI (2012) Literacy, Numeracy and Activation among the Unemployed ; Shaw , N., 
Armistead, C. (2002) Evaluation of the Union Learning Fund Year 4 , London: Department for Education and 
Skills ; Casey, H. et al (2006) You wouldn’t expect a maths teacher to teach plastering:  Embedding literacy, 
language and numeracy in post -16 vocational programmes – the impact on learning and achievement , NRDC.  
45 Adultos pouco qualificados são as pessoas com habilitações máximas de nível secundário inferior (nívei s 0-2 
CITE). 

 
71 
 também surgem discrepâncias significativas entre os Estados -Membros (gráfico 28). Menos 
de 1 % dos adultos pouco qualificados participam em ações de aprendizagem em Chipre, na 
Grécia e na Croácia, e mais de 10  % na Suécia, na Dinamarca e na Finlândia (média da UE: 
4,3 %). 
Gráfico 27: Percentagem de adultos desempregados que participam em programas de 
aprendizagem (em percentagem de todos os adultos desempregados), 2017  
 
Fonte: Eurostat, LFS. Os dados correspondem a 2017. Faltam os dados relativos à LT e à RO.  
Gráfico 28: Percentagem de adultos pouco qualificados que participam  em programas 
de aprendizagem (em percentagem de todos os adultos pouco qualificados), 2017  
 
Fonte: Eurostat, LFS. Os dados correspondem a 2017. Não existem dados disponíveis relativos à RO, BG, LT, 
SK. 

 
72 
 A concessão de incentivos financeiros aos empregador es pode levá -los a investir na 
formação dos seus efetivos. Na maioria dos casos, os empregadores são os que facultam ou 
financiam ao seu pessoal oportunidades de aprendizagem de adultos, já que patrocinam mais 
de dois terços das formações de adultos associ adas ao trabalho. Apesar da reduzida cobertura 
global, o financiamento público destinado aos empregadores é um instrumento político 
comum nos Estados -Membros. Em geral, os incentivos podem assumir a forma de créditos ou 
benefícios fiscais, subvenções diret as para formação (incluindo apoio da UE) ou mecanismos 
de financiamento assentes em contribuições especiais (fundos de formação). Há também 
indícios de que os subsídios diretos às empresas (por exemplo, sob a forma de subvenções) 
podem ser mais eficazes pa ra orientar os trabalhadores para a aprendizagem do que outras 
formas de incentivos financeiros. O direcionamento adequado do apoio financeiro para a 
formação é importante na medida em que permite, por exemplo, centrar atenções nas 
empresas que têm condici onalismos financeiros e de capacidade, nomeadamente as PME, a 
fim de evitar efeitos de inércia (financiamento de investimentos que teriam ocorrido de 
qualquer forma). Com efeito, os dados mostram que, mais do que o volume do apoio 
financeiro, a cobertura t em uma forte relação positiva com a participação dos adultos na 
aprendizagem. De acordo com os dados mais recentes do Inquérito à Formação Profissional 
Contínua (2015)46 sobre o apoio financeiro, a percentagem de empresas que comunicaram ter 
recebido qualqu er tipo de cofinanciamento público para atividades de formação nos 12 meses 
precedentes ao inquérito (refletindo a cobertura do apoio financeiro) varia entre 0,1  % na 
Roménia e quase 64  % em Espanha (gráfico 29 ). Para além da Roménia, também em 
Portugal, na Eslováquia e na Bulgária, a percentagem de empresas que recebem esse tipo de 
apoio financeiro é inferior a 1  %. Em contrapartida, em Chipre, na Bélgica, em França e em 
Espanha, esta percentagem é superior a 20  %.   
                                                           
46 Os dados fazem parte das estatísticas europeias sobre a aprendizagem ao longo da vida e abrangem os três 
tipos de incentivos financeiros, nomeadamente subsídios diretos à formação, incentivos fiscais e receitas de 
fundos de formação assentes  em contribuições especiais. O inquérito fornece, nomeadamente, dados sobre as 
receitas das empresas provenientes de fundos de formação coletivos, mútuos ou de outro tipo, bem como sobre 
qualquer outro apoio financeiro prestado pelo setor público para a pr estação de formação profissional contínua.  
 
73 
 Gráfico 29: Apoio financeiro às empresas que prestam formação, 2015  
 
Fonte: Eurostat, Inquérito à Formação Profissional Contínua. Os dados correspondem a 2015 e mostram a 
percentagem de empresas com 10 e mais trabalhadores que declaram ter recebido apoio financeiro público para 
prestarem formação durante o ano de referência (2015). Faltam os dados relativos à Irlanda.  
 
A situação dos jovens no mercado de trabalho continua a registar melhorias, a par do 
reforço da conjuntura macroeconómica. Na UE, a taxa de desemprego  dos jovens 
diminuiu, passando do pico de 23,7  % em 2013 para 16,8  % em 2017. No entanto, continua a 
ser mais elevada do que em 2008 e superior a 30  % em alguns Estados -Membros (Itália, 
Espanha e Grécia). A dispersão da taxa de desemprego dos jovens está a  diminuir ao longo do 
tempo (ver gráfico 30), com reduções mais significativas nos países com níveis mais 
elevados, embora com algumas exceções (Itália, França, Bélgica) onde o declínio é bastante 
lento. No outro extremo do espetro, foram registadas reduçõ es notáveis na República Checa, 
na Hungria, na Eslovénia, na Bulgária, na Irlanda e na Polónia, que ficaram muito abaixo da 
média da UE em 2017. Os homens e as mulheres jovens registam níveis e tendências 
semelhantes nas taxas de desemprego (16,1  % para as  mulheres e 17,4  % para os homens, em 
2017). A recuperação do emprego nem sempre conduz à criação de empregos de qualidade, 
uma vez que os jovens são mais frequentemente empregados ao abrigo de contratos atípicos e 
precários, incluindo empregos temporários , trabalho a tempo parcial involuntário e empregos 
mal remunerados. Em 2017, 43,9  % dos jovens trabalhadores (contra 42,2  % em 2013) 
trabalhavam com um contrato temporário (contra 12,2  % dos trabalhadores no grupo 25 -
54 anos) — mais de 7 em 10 na Eslovénia  e em Espanha.  

 
74 
 Gráfico 30: Taxa de desemprego dos jovens (15 -24 anos), comparação plurianual  
 
Fonte: Eurostat, LFS.  
 
Para além daqueles que trabalham ou estão à procura de emprego, uma parte 
considerável dos jovens entre os 15 e os 24 anos estão economicamente inativos.  No total, 
na UE, em 2017, quase 6  milhões de pessoas no grupo 15 -24 anos não trabalhavam, não 
estudavam nem seguiam qualquer formação (NEET). Depois do pico de 13,2  % atingido em 
2012, este número corresponde a 10, 9 % da população nesse grupo etário e ao nível registado 
em 2008 (10,9  %). Esta diminuição ficou sobretudo a dever -se aos desempregados NEET que 
entraram no mercado de trabalho. Como se mostra no gráfico 31, continuam a registar -se 
taxas NEET superiores a 15 % em vários países (Itália, Chipre, Bulgária, Croácia, Grécia e 
Roménia). O número de NEET está a aumentar na Dinamarca47, no Luxemburgo, na Estónia 
e, de forma mais preocupante, nos dois países com as taxas mais elevadas (Chipre e Itália, 
ambos assinala dos com situações críticas). Por este motivo, a convergência é limitada, tal 
como o sugere o declive ligeiramente negativo da reta de regressão. Numa nota mais positiva, 
observam -se reduções notáveis na Bulgária e na Roménia (desempenho «fraco, a mas 
melho rar»), que partiram de níveis elevados.  
                                                           
47 Este aumento deve ser interpretado com prudência, uma vez que a Dinamarca apresenta uma interrupção nas 
séries em 2017 e 2016 (ver também anexos  1 e 2). São igualmente assinaladas interrupções nas séries no caso  
dos dados de 2017 referentes à Bélgica, à Irlanda e a Malta.  

 
75 
 Gráfico 31: Taxa NEET (15 -24 anos) e variação anual (indicador -chave do painel social)  
 
Fonte: Eurostat Período: níveis de 2017 e variação anual em relação a 2016. Nota: os eixos estão cent rados na 
média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo.  
 
Com a dimunuição do desemprego dos jovens, a maioria dos NEET é agoira constituída 
por pessoas inativas, ainda que haja diferenças substanciais entre os Estados -Membros.  
As taxas de inatividade são particularmente elevadas na Bulgária, na Roménia e em Itália, 
enquanto o desemprego é predominante em Espanha, na Croácia e na Grécia. No caso dos 
NEET, identificou -se como principal fator de risco um baixo nível de habilitaçõe s 
educativas48. Entre as jovens mulheres NEET, a inatividade é mais frequente do que o 
desemprego, ao passo que o inverso se verifica no caso dos homens.  
A taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos aumentou substancialmente ao longo 
da última década.  Os trabalhadores mais velhos (55 -64 anos) resistiram à crise relativamente 
melhor do que outros grupos etários e impulsionaram a maior parte da criação de emprego 
                                                           
48 Eurofound (2016) , Exploring the Diversity of NEETs . Luxemburgo : Serviço das Publicações da União 
Europeia.  
DK
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BGROy = -0,051x -0,1318
R² = 0,0534
-3,5-3,0-2,5-2,0-1,5-1,0-0,50,00,51,01,5
2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22Jovens NEET (% da população 15 -24) -variação
Jovens NEET (% da população 15 -24)2017
 
76 
 durante a recuperação, com quase 7  milhões de pessoas mais no mercado de trabalho entre o 
segun do trimestre de 2013 e o segundo trimestre de 2018. De um modo geral, tal como foi já 
exposto no capítulo  1, o grupo etário 55 -64 foi um catalisador muito importante do aumento 
global da taxa de emprego nos últimos dez anos. Em 2017, a taxa de emprego das pessoas 
entre os 55 e os 64  anos aumentou para 55,3  %, ou seja, mais 1,8 p.p. relativamente ao ano 
anterior, prevendo -se a continuação deste aumento no contexto das alterações demográficas. 
As taxas de emprego dos trabalhadores mais velhos variam considera velmente entre os 
Estados -Membros, oscilando entre os 76,4  % na Suécia e os 38,3  % na Grécia, com taxas 
inferiores ou próximas dos 50  % registadas em Espanha, na Bélgica, na Polónia e em Malta. 
A taxa de emprego das mulheres no grupo 55 -64 anos está a aume ntar mais rapidamente do 
que a dos homens e atingiu os 50,9  % em 2016.  
Desde 2008, a duração média da vida ativa aumentou em quase todos os 
Estados -Membros , com subidas significativas (mais de dois anos) na Estónia, na Lituânia, na 
República Checa, em Mal ta, na Hungria, na Polónia e no Luxemburgo. As disparidades entre 
homens e mulheres no que respeita à duração da vida ativa estão em declínio, mas continuam 
a ser significativas, com as mulheres a permanecerem no mercado de trabalho, em média, 
4,9 anos men os do que os homens (33,4 contra 38,3  anos em 2017). Esta média é o resultado 
de acentuadas variações entre os Estados -Membros e decorre de múltiplos fatores, como o 
acesso insuficiente a serviços de cuidados e uma idade de reforma mais baixa para as 
mulhe res em alguns Estados -Membros.  
Gráfico 32: Duração média da vida ativa, comparação 2008 -2017  
 
Fonte: Eurostat, LFS.  

 
77 
  
Em 2017, a taxa de emprego das mulheres continuou a aumentar de forma constante, 
atingindo os 66,5  %, contra os 65,3  % registados no ano anterior. A taxa de emprego das 
mulheres melhorou em todos os Estados -Membros, com exceção da Dinamarca (onde é, no 
entanto, muito elevada). Varia entre os 79,9  % na Suécia e os 48,0  % na Grécia, com taxas 
reduzidas (inferiores a 60  %) também registadas em Espanha, Malta, Croácia e Itália. Apesar 
dos progressos, em todos os Estados -Membros, as mulheres continuam a estar menos 
representadas no mercado de trabalho do que os homens. As disparidades entre homens e 
mulheres no emprego — um indicador -chave do painel social — continuam a ser elevadas, 
ascendendo a 11,5 p.p.. Tendo em conta a pequena variação em relação ao ano passado, a 
convergência entre os Estados -Membros é limitada. A Itália, a Grécia e a R oménia são 
assinaladas com situações críticas, enquanto Malta, que continua a apresentar as disparidades 
mais acentuadas entre homens e mulheres em matéria de emprego, registou uma melhoria 
notável em 2017. Observaram -se aumentos significativos (de 1 p.p. ou mais) na Letónia, na 
Hungria e na Croácia, ainda que, nestes Estados -Membros, a taxa de emprego tenha 
aumentado para ambos os sexos, mas muito mais rapidamente no caso dos homens do que das 
mulheres. A Letónia, juntamente com a Lituânia, a Finlândia e a  Suécia, continuam a ser os 
países com melhores desempenhos no que toca às disparidades entre homens e mulheres no 
emprego.   
 
78 
 Gráfico 33: Disparidades entre homens e mulheres no emprego e variação anual 
(indicador -chave do painel s ocial)  
 
Fonte: Eurostat, LFS. Período: níveis de 2017 e variação anual em relação a 2016. Nota: os eixos estão centrados 
na média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo.  
 
As disparidades entre homens e mulheres no emprego são mais vincadas em termos de 
equivalentes a tempo inteiro, uma vez que as mulheres registam taxas mais elevadas de 
trabalho a tempo parcial.  Em média, as disparidades entre homens e mulheres no emprego a 
tempo parcial diminuíram apenas ligeiramente em comparação com 2016,  cifrando -se em 23 
pontos percentuais em 2017.  De um modo geral, 31,1  % das mulheres na UE trabalhavam a 
tempo parcial em 2017 contra 8,2  % dos homens. Contudo, há diferenças acentuadas entre os 
Estados -Membros. Embora a percentagem de mulheres que trabalh am a tempo parcial 
permaneça tradicionalmente baixa na maioria dos Estados -Membros da Europa Oriental 
(abaixo de 10  % na Bulgária, na Croácia, na Lituânia, na Hungria, na Polónia, na Roménia e 
na Letónia), atingiu 74,1  % nos Países Baixos (22,6  % para os h omens), 49,9  % na Áustria 
(10,5  % para os homens) e 46,8  % na Alemanha (9,3  % para os homens). A disponibilidade 
de trabalho a tempo parcial é um fator importante para manter as mulheres ligadas ao mercado 
LV
FI
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DK
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LUPT
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CYDEES FR
IE
NL
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MTy = -0,0155x + 0,0954
R² = 0,0079
-3,5-3,0-2,5-2,0-1,5-1,0-0,50,00,51,01,52,0
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26Disparidades entre homens e mulheres no emprego -variação
Disparidades entre homens e mulheres no emprego2017
 
79 
 de trabalho, nomeadamente quando têm filhos. No en tanto, longos períodos de horários de 
trabalho reduzidos podem contribuir para diferenças entre homens e mulheres em termos de 
salários e pensões, uma vez que o trabalho a tempo parcial também está associado a 
rendimentos horários e a contribuições para a segurança social mais baixos. Ainda que em 
declínio, em 2017, 22,5  % do emprego feminino a tempo parcial era involuntário.  
Para além de taxas de emprego inferiores, as mulheres também tendem a ser 
prejudicadas por consideráveis disparidades salariais. Apes ar de as mulheres serem, de 
um modo geral, mais qualificadas do que os homens49, as disparidades salariais entre uns e 
outras permanecem estáveis nos 16,2  %50 em 2016, com apenas uma pequena diminuição em 
relação a 2013 (16,8  %). As mulheres tendem a estar s obre-representadas em setores e 
profissões mal remunerados e mais frequentemente ocupam postos de trabalho pouco 
qualificados relativamente ao seu nível de competências. Ainda assim, mesmo quando se 
excluem fatores como as diferenças de experiência, o níve l de instrução, o tipo de contrato, 
etc., uma parte das disparidades salariais mantém -se. As diferenças entre países são 
consideráveis. As disparidades salariais entre homens e mulheres continuam a ser superiores a 
20 % na Estónia, na República Checa, na A lemanha, no Reino Unido e na Áustria, registando -
se os valores mais baixos (ligeiramente acima dos 5  %) na Roménia, na Itália e no 
Luxemburgo. Desde 2013, a situação melhorou consideravelmente na Estónia, na Hungria e 
em Espanha, ao passo que as disparidad es salariais entre homens e mulheres aumentaram 
mais de 2 p.p. em Portugal e na Lituânia. Estas disparidades traduzem -se frequentemente em 
diferenças nas pensões de homens e mulheres, que eram, em 2016, de cerca de 37,2  % 
(diminuindo 1,1 p.p. em relação a 2015). As disparidades entre as pensões de reforma de 
homens e mulheres eram mais acentuadas em Chipre, nos Países Baixos e em Malta (mais de 
44 %), registando -se as menos significativas (menos de 10  %) na Estónia, na Dinamarca e na 
Eslováquia.   
                                                           
49 Em 2017, 44,9  % das mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 34  anos na UE possuíam 
habilitações do ensino superior, em comparação com 34,9  % dos homens (ver também o presente capítulo 
supra); em todos os Estados -Membros, a taxa de conclusão do ensino superior é mais elevada para as mulheres 
do que para os homens.  
50 O indicado r de referência do painel social é a disparidade salarial entre homens e mulheres não ajustada (i.e., 
não ajustada em função das características específicas suscetíveis de justificar parcialmente a diferença de 
rendimentos), que fornece, normalmente, uma v isão global das desigualdades entre homens e mulheres em 
termos de remuneração. Estudos mostram que, mesmo quando ponderadas pelas diferenças de níveis de 
habilitações, escolha profissional, horário de trabalho e outros fatores observáveis, as disparidades  persistem 
(http://ec.europa.eu/justice/gender -equality/files/gender_pay_gap/2016_factors_gpg_en.pdf).  
 
80 
 Gráfico 34: Disparidades salariais entre homens e mulheres não ajustadas, em 2013 e 
2016  
 
Fonte: Eurostat Nota: as disparidade salariais entre homens e mulheres (GPG) não ajustadas são medidas pela 
diferença entre a remuneração horária bruta média dos homens e a das mulheres, em percentagem da 
remuneração horária bruta média dos homens. Não existem dados recentes sobre a Croácia, a Grécia e a Irlanda.  
 
As disparidades no emprego tendem a ser mais acentuadas no caso das mulheres com 
respo nsabilidades familiares.  A parentalidade, por exemplo, é um dos principais fatores que 
obstam a uma plena participação das mulheres no mercado de trabalho. Em todos os Estados -
Membros, as disparidades de género no emprego acentuam -se substancialmente quand o se 
tem em conta a parentalidade. Em média, em 2017, a taxa de emprego das mulheres (20 -
49 anos) com um filho com menos de 6  anos era 9,2 p.p. inferior à das mulheres sem filhos. 
Na República Checa, na Hungria e na Eslováquia, o impacto negativo da parent alidade é 
particularmente elevado (mais de 40 p.p.), sendo positivo — mas menor do que no caso dos 
homens — em Portugal, no Luxemburgo, na Suécia e na Croácia. Em contrapartida, a 
parentalidade tem efeitos positivos na participação dos homens no mercado de  trabalho em 
todos os Estados -Membros da UE (+12,4 p.p., em média).  

 
81 
 Gráfico 35: Impacto da parentalidade no emprego de homens e mulheres (20 -49 anos), 
em 2017  
 
Fonte: Eurostat Nota: o impacto da parentalidade no emprego é medido pela diferença (em p.p.) entre a taxa de 
emprego das mulheres (homens) com, pelo menos, um filho menor de 6  anos e a taxa de emprego das mulheres 
(homens) sem filhos.  
 
A desigualdade de acesso a estruturas de acolhimento de crianças e de cuidados 
continuad os de qualidade e a preços acessíveis contribui para o efeito negativo da 
parentalidade no emprego das mulheres. Tal como demonstrado pelo indicador -chave do 
painel social sobre a participação em estruturas de acolhimento formais, em 2016, cerca de 
33 % da s crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 3  anos estavam inscritas em 
estruturas de acolhimento formais. Isto significa que a meta de Barcelona relativa à 
disponibilidade de estruturas de acolhimento (de qualidade e a preços acessíveis) de crianç as 
nesta faixa etária foi nominalmente atingida. No entanto, continuam a existir diferenças 
vincadas entre os países. Enquanto na Dinamarca a taxa de inscrição era de 70  % e em 
Portugal, no Luxemburgo, na Suécia e nos Países Baixos cerca de 50  %, na Eslová quia, na 
República Checa, na Polónia e na Grécia era muito inferior a 10  % (estes últimos países, 
juntamente com a Bulgária, são assinalados com situações críticas). Nestes Estados -Membros, 
a falta de estruturas de acolhimento formais para crianças também se traduz em resultados 
negativos no mercado de trabalho para as mulheres (em todos, a disparidade entre homens e 
mulheres no emprego é superior à média da UE e a parentalidade tem um impacto negativo 
nas taxas de emprego). Em 2017, 21,6  % das mulheres com  responsabilidades familiares na 
UE estavam inativas ou trabalhavam a tempo parcial devido à falta de estruturas de 

 
82 
 acolhimento de crianças e de serviços de cuidados continuados. Na Grécia, em Espanha, na 
Croácia e em Chipre, esta percentagem era muito sup erior a 50  %, atingindo um nível recorde 
na Roménia e na Letónia (superior a 89  %).  
Gráfico 36: Crianças em estruturas formais de acolhimento (0 -3 anos) e variação anual 
(indicador -chave do painel social)  
 
Fonte: Eurostat, EU -SILC. Período: níveis de 2017 e variação anual em relação a 2016. Nota: os eixos estão 
centrados na média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo.  
 
Em vários Estados -Membros, continua a ser problemática a oferta de serviços formais 
de cuidados continuados, acessíveis, de qualidade e sustentáveis.  O subdesenvolvimento 
dos serviços de cuidados continuados pode constituir um obstáculo muito significativo à 
permanência das mulheres no mercado de trabalho, na medida em que os cuidados informais 
são m uitas vezes a única opção para muitas famílias. A evolução demográfica vai agravar este 
desafio, uma vez que as previsões apontam para um aumento de 13 milhões de idosos 
dependentes entre 2016 e 207051. Além disso, os cuidadores informais, a maioria dos qua is 
são mulheres, estão mais expostos ao risco de pobreza e dependência financeira, 
                                                           
51 Comissão Europeia (2018), Relatório sobre o Envelhecimento Demográfico 2018, European Economy 
Institutional Paper 079 . 
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UKROy = -0,0738x + 4,0905
R² = 0,0521
-14,0-10,0-6,0-2,02,06,010,014,0
0 4 8 12 16 20 24 28 32 36 40 44 48 52 56 60 64 68 72Crianças com menos de 3 anos em estruturas de acolhimento formais -variação
Crianças com menos de 3 anos em estruturas de acolhimento formais2016
 
83 
 especialmente quando são forçados a reduzir o seu horário de trabalho ou a abandonar o 
emprego para cuidar dos seus familiares, diminuindo assim o seu rendimento e os seus 
direitos de pensão.  
As mulheres tendem também a ser prejudicadas por fortes desincentivos financeiros 
quando entram no mercado de trabalho ou querem trabalhar mais.  Em especial, quando 
o imposto sobre o rendimento incide sobre o rendimento do agregado fami liar e não sobre o 
rendimento individual, os parceiros não ativos e as segundas fontes de rendimento das 
famílias (em muitos casos, mulheres) podem ser fortemente desincentivadas, do ponto de 
vista financeiro, a participarem no mercado de trabalho ou a tra balharem mais horas. Outras 
características dos sistemas fiscais e de prestações podem também desencorajar a oferta de 
mão de obra, designadamente as deduções familiares ou por cônjuges dependentes e as 
deduções transferíveis. Em 2016, a armadilha de inati vidade que afeta a segunda fonte de 
rendimento era particularmente elevada na Dinamarca, na Alemanha, na Bélgica e na França, 
enquanto a armadilha dos salários baixos era significativa na Bélgica, na Alemanha e no 
Luxemburgo52. Os importantes custos das estruturas de prestação de cuidados agravam as 
armadilhas de inatividade, funcionando como desincentivos ao trabalho ou ao aumento do 
horário de trabalho.  
As pessoas com antecedentes migratórios apenas parcialmente beneficiam da melhoria 
global das condiçõ es do mercado de trabalho.  As pessoas nascidas fora da UE representam 
uma parte cada vez significativa da população da UE (6,6  % em 2014 contra 7,2  % em 2017), 
mas são menos suscetíveis de ter um emprego do que as nascidas na UE. Em 2017, 63  % das 
pessoas em idade ativa nascidas fora da UE (20 -64 anos) trabalhavam, um nível muito inferior 
ao registado anterior à crise (66,2  % em 2008). O diferencial de emprego entre os dois grupos 
era de 10 p.p. em 2017, valor ligeiramente melhor do que em 2016 (10,5 p.p.),  mas muito 
mais negativo do que o registado em 2008 (4,5 p.p.). Em alguns Estados -Membros (Finlândia, 
Suécia, Países Baixos e Bélgica), esta diferença era de cerca de 20 p.p. em 2017. A situação é 
ainda mais difícil para as mulheres nascidas fora da UE, cu ja taxa de emprego era de 54,1  % 
em 2017, com uma diferença de 13,6  % em relação às mulheres nascidas na UE. Além disso, 
                                                           
52 A armadilha de inatividade par a a segunda fonte de rendimento mede a taxa de imposto marginal efetiva sobre 
o rendimento do trabalho de um segundo membro do casal que abandona uma situação de dependência de 
prestações sociais para exercer um emprego. A armadilha de salários baixos é ca lculada para um casal sem 
filhos, em que a segunda fonte de rendimento aumenta o rendimento de 33  % para 67  % do salário médio e 
quando a fonte de rendimento principal aufere 100  % do salário médio.  
 
84 
 quando empregadas, as pessoas nascidas fora da UE são mais propensas a situações de 
pobreza no trabalho do que as nascidas na UE.  
 
Gráf ico 37: Taxa de emprego das pessoas nascidas fora da UE, comparação plurianual  
 
Fonte: Eurostat Nota: não há dados disponíveis para a Alemanha em 2008 e 2013.  
 
Gráfico 38: Taxa de emprego por país de nasci mento, 20 -64 anos, 2017  
 
Fonte: Eurostat  
 
NL SE BE FI DK DE FR AT UE28 LV EE UK MT HR IE LU BG LT SI ES EL CY HU SK IT CZ PT
Dif. não-nativos/nativos UE 20,6 19,3 19,0 18,8 17,9 17,1 17,0 16,9 10,0 8,6 8,3 8,2 7,9 6,6 6,6 6,6 6,3 6,0 5,4 4,4 4,1 3,4 1,5 0,4 0,2 -0,9 -1,5
Não nativos UE 59,9 66,2 52,0 56,2 61,0 64,5 55,6 60,9 63,0 67,1 71,3 70,6 64,1 57,5 66,5 62,7 65,1 70,2 68,7 61,6 54,0 67,6 71,7 70,7 62,1 79,4 74,5
Nativos UE 80,5 85,5 71,0 75,0 78,9 81,6 72,6 77,8 73,0 75,7 79,6 78,8 72,0 64,1 73,1 69,3 71,4 76,2 74,1 66,0 58,1 71,0 73,2 71,1 62,3 78,5 73,02119
19191817
1717
10988
8
77
766
5
4
432
0
0
4045505560657075808590
 
85 
 Os desafios que se colocam às pessoas com antecedentes migratórios têm tendência para 
se repercutirem ao longo de gerações.  A percentagem destas pessoas está a aumentar, 
especialmente entre os jovens53, estando comprovado que as que nascem na UE de pais 
nascidos no estrangeiro têm taxas de emprego mais baixas do que as que têm pais nascidos na 
UE54. Por sua vez, este facto contribui para o aumento das taxas de desemprego de alguns 
grupos de jovens desfavorecidos. Os números do emprego diferem também 
consideravelmente em função do motivo da migração55. Não obstante, apesar de as taxas de 
emprego mais baixas dos migrantes serem, em parte, determinadas pela maior percentagem de 
pessoas com baixo nível de instrução, o a umento do nível de habilitações56 não se traduz em 
melhores resultados em matéria de emprego, havendo uma subutilização considerável das 
competências e das qualificações dessas pessoas57.   
A taxa de emprego inferior das pessoas com deficiência aponta para u m potencial 
inexplorado de utilização dos seus talentos. Na UE, em 2016, a diferença entre as taxas de 
emprego58 das pessoas com deficiência e a das pessoas sem deficiência era acentuada, com 
48,1 % para as primeiras contra 73,9  % para as segundas. Há, no e ntanto, uma variação 
substancial no que respeita à diferença entre os Estados -Membros59, que oscila entre os 14,7 
p.p. (Itália) e mais de 45 p.p. (Irlanda). Além disso, apenas 59,7  % das pessoas com 
deficiência na UE são economicamente ativas, em comparação  com 82,2  % das pessoas sem 
deficiência, o que sugere que existem obstáculos significativos ao acesso das primeiras ao 
                                                           
53 Na UE, em 2014, cerca de 20  % das pessoas com idades c ompreendidas entre os 15 e os 29  anos tinham 
antecedentes migratórios — fossem elas nascidas no estrangeiro ou filhas de, pelo menos, um progenitor nascido 
no estrangeiro. Fonte: Eurostat  
54 OCDE (2017), Catching Up?  Intergenerational Mobility and Children of Immigrants.  
55 A taxa de emprego das pessoas nascidas fora da UE é mais elevada no caso das que chegaram para estudar ou 
trabalhar (71% em 2014, mesmo superior à dos nativos) e inferior quando emigram por razões familiares ou 
porque se trata de refugiados. Os migrantes por razões familiares constituíam, em 2014, a percentagem mais 
importante das pessoas nascidas fora da UE (52%). A sua taxa de emprego era de 53% em 2014, inferior à dos 
refugiados (56%)  
56 Em termos do nível de habilitações, os nac ionais de países terceiros (com idades entre os 25 e os 54  anos) 
eram mais propensos a apresentar um baixo nível de habilitações em 2017 (43,6  %) em comparação com os 
cidadãos do seu país de acolhimento (21,2  %) e menos suscetíveis de terem chegado ao ensi no superior 
(respetivamente, 26,3  % e 31,6  %). 
57 O diferencial das taxas de emprego entre os nascidos fora da UE e os nascidos na UE é mais acentuado no 
caso dos que possuem diplomas de ensino superior, o que destaca o facto de os migrantes não verem os se us 
resultados educativos valorizados comparativamente aos cidadãos nacionais (ver também Employment and 
Social Developments in Europe 2015 ). Em 2017, cerca de 42  % dos nacionais de países terceiros com 
habilitações elevadas eram sobrequalificados, ou seja,  trabalhavam, mas em profissões que exigiam qualificações 
baixas ou médias, em comparação com cerca de 20  % entre os nacionais do país de acolhimento. No entanto, a 
diferença entre os dois grupos diminuiu ao longo dos últimos anos, passando de 25 p.p. em 2 012 para 20 p.p.  em 
2017.  
58 Os dados provêm das EU -SILC de 2015 analisadas pela Rede Académica de Peritos Europeus em Deficiência 
(ANED).  
59 A prevalência da deficiência também difere consideravelmente entre os Estados -Membros.  
 
86 
 mercado de trabalho60. Países com taxas de atividade semelhantes para as pessoas sem 
deficiência podem apresentar taxas de atividade muito  diferentes no caso das pessoas com 
deficiência. A qualidade do trabalho é também uma questão importante, uma vez que, em 
2016, as pessoas com deficiência na UE eram mais propensas a viver situações de pobreza no 
trabalho do que a população em geral61. Em t ermos de género, a taxa de emprego das 
mulheres com deficiência (45,9  %) foi apenas ligeiramente inferior à dos homens com 
deficiência (50,6  %) e a diferença era inversa em alguns Estados -Membros. Se considerarmos 
a qualidade de vida global sentida pelas p essoas com deficiência, a Eurofound62 considera que 
o grau em que se sentem afastadas da sociedade varia consideravelmente em função do facto 
de estarem ou não empregados. Aqueles que têm um emprego declaram muito menos 
frequentemente que se sentem excluído s da sociedade do que os desempregados de longa 
duração ou aqueles que não podem trabalhar devido à sua deficiência.  
 
3.2.2  Resposta política  
São necessárias estratégias globais centradas nas causas profundas do abandono escolar 
precoce, a fim de reduzir a s taxas de abandono escolar, prevenir a exclusão social e 
contribuir para a transição dos jovens para o mercado de trabalho.  Muitos 
Estados -Membros introduziram recentemente medidas para reduzir o abandono escolar 
precoce, que vão das políticas de apoio li nguístico aos alunos com uma língua materna 
diferente à orientação escolar e profissional nas escolas, ou medidas para apoiar quem 
abandona o ensino e a formação precocemente a reintegrar o sistema. Por exemplo, na 
Bulgária, o projeto «Your class» financia  um apoio pedagógico adicional aos estudantes em 
risco de abandono, designadamente formação linguística, classes adicionais para superar as 
lacunas de aprendizagem ou atividades extracurriculares para aumentar a motivação dos 
alunos. A Suécia apoia finance iramente as escolas de acordo com a situação socioeconómica 
dos alunos, a fim de promover uma composição social equilibrada e prevenir o abandono 
escolar precoce. Em Espanha, o plano Proeducar promove políticas que reforçam a qualidade 
e a equidade do sist ema de ensino e apoiam programas de segunda oportunidade.  
                                                           
60 Ibidem  
61 EU-SILC (2017), t axa de risco de pobreza no trabalho por nível de limitação da atividade, sexo e idade 
[hlth_dpe050].  
62 Eurofound (2018), The social and employment situation of people with disabilities , Serviço das Publicações da 
União Europeia, Luxemburgo , a publicar.  
 
87 
 É fundamental garantir o acesso a uma educação de elevada qualidade e a preços 
acessíveis, bem como apoiar o desenvolvimento profissional contínuo dos professores, a 
fim de melhorar os resultados ed ucativos dos alunos.  O plano de ação da Irlanda para a 
educação centra -se na promoção e no incentivo à qualidade, excelência e inovação, no 
colmatar das lacunas críticas em termos de competências, em tecnologias facilitadoras 
essenciais e na defesa da incl usão. Uma recente reforma do ensino secundário no 
Luxemburgo tem como objetivo adaptar a educação às necessidades dos estudantes, 
proporcionar às escolas mais autonomia para organizar os programas curriculares segundo o 
perfil por que optam, diversificar a  oferta linguística e introduzir planos trienais para o 
desenvolvimento escolar, abrangendo aspetos como a orientação, o sucesso escolar, as 
atividades pós -escolares, a assistência psicossocial e a melhoria das competências digitais. Na 
Croácia, a iniciati va «School for Life»  (Escola para a Vida) introduz novos programas 
baseados numa abordagem centrada em resultados da aprendizagem, que orienta o foco da 
sala de aula para a experiência dos alunos, reconhece a importância da preparação dos 
professores e int roduz um ensino transversal de competências essenciais, como o 
empreendedorismo, a aprendizagem para a aprendizagem ou a educação para a cidadania. A 
Suécia lançou uma iniciativa para combater as desigualdades intitulada «Samverkan för bästa 
skola»  (cooper ação para uma melhor escola). No seu âmbito, é prestado apoio personalizado e 
orientado para a prática, acompanhado pelo desenvolvimento profissional dos professores nas 
escolas que enfrentam os desafios mais graves para prestarem um ensino de alta qualida de e 
em que uma elevada percentagem de alunos não conclui o seu percurso educativo. Chipre está 
a aplicar um novo quadro de aprendizagem profissional para os professores destinado a 
reforçar a sua formação contínua, e encetou uma modernização dos programas  de ensino pré -
escolar com base em indicadores de sucesso e de adequação. Na Lituânia, o novo regulamento 
sobre formação dos professores define requisitos de qualidade para programas de estudo e 
estágios de professores; especifica igualmente as possibilida des de formação de professores e 
de desenvolvimento profissional e estabelece critérios para centros nacionais de formação de 
professores.  
Continua a ser importante a aplicação efetiva das alterações legislativas que visam a 
inclusão das populações cigana s na educação.  Na Bulgária, as medidas atualmente em 
vigor para os alunos de etnia cigana incluem bolsas de estudo e atividades extracurriculares, 
aulas complementares de búlgaro e atividades com os pais.  Em julho de 2017, a Hungria 
alterou a legislação re lativa à igualdade de tratamento e ao ensino público, a fim de garantir a 
 
88 
 proibição da segregação. Além disso, em 2017, foram selecionadas escolas com fraco 
aproveitamento, elevadas taxas de abandono escolar e alto risco de segregação, as quais 
passam a re ceber formação e apoio para o desenvolvimento e a aplicação de métodos de 
ensino diferenciados. Nas várias circunscrições educativas, procede -se à nomeação de agentes 
e à constituição de grupos de trabalho incumbidos de combater a segregação. Na Roménia, 
foram alargadas as responsabilidades das inspeções escolares e da agência de garantia da 
qualidade (ARACIP), a fim de incluir os aspetos ligados à segregação. O plano de ação 
revisto para a integração dos ciganos, aprovado pelo governo eslovaco em fevereiro  de 2017, 
está a ser executado, mas os resultados ainda não são visíveis. A Eslováquia adotou um Plano 
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 10  anos, que deve também abordar aspetos 
relacionados com a inclusão e a qualidade da educação, inclusivamente  para as crianças 
ciganas.  
A melhoria da qualidade do ensino superior é fundamental, especialmente no contexto 
do aumento contínuo das taxas de conclusão do ensino superior.  A Comunicação da 
Comissão de 2017 sobre uma nova agenda da UE para o ensino superi or63 sublinha a 
importância das medidas destinadas a alargar a frequência do ensino superior, aumentar as 
taxas de conclusão dos estudos, dotar os estudantes de aptidões e competências relevantes 
para o mundo do trabalho e melhorar a eficiência do sistema d e financiamento do ensino 
superior. Vários Estados -Membros anunciaram reformas em conformidade com estes 
princípios. A França adotou recentemente uma lei destinada a apoiar o sucesso dos estudantes 
no ensino superior, nomeadamente através de um reforço da orientação pré -ingresso, de apoio 
ao longo dos estudos e da divulgação dos requisitos prévios de competências nas diferentes 
áreas de estudo. A Áustria e a República Checa criaram recentemente novos sistemas de 
financiamento para o ensino superior, a fim d e promover a diversificação da oferta e respetiva 
qualidade . Na Polónia, a lei recentemente adotada na área da investigação, ciência e ensino 
superior ( «Ustawa 2.0» ) representa um importante esforço de modernização que visa 
aumentar a qualidade no setor do  ensino superior.  Portugal introduziu medidas para aumentar 
o número de matrículas no ensino superior, tais como o reforço dos mecanismos de apoio 
social aos estudantes provenientes de meios desfavorecidos, através de um aumento 
significativo das bolsas, d e um regime faseado de pagamento de propinas e de um novo 
programa «+ Superior» para estimular a mobilidade para regiões menos densamente povoadas 
e com menor procura.  
                                                           
63 COM(2017) 247 final 
 
89 
 Os Estados -Membros continuam a trabalhar no sentido de tornar as competências e as 
quali ficações mais fáceis de compreender em toda a Europa.  Todos os Estados -Membros 
dispõem de quadros nacionais de qualificações estruturados em torno do princípio dos 
resultados da aprendizagem. Quase todos (27) referenciaram os respetivos níveis de 
qualifica ção com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), e 19 indicam o nível deste 
quadro nas suas qualificações, tornando -as mais claras e comparáveis (Bélgica, República 
Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, França, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, 
Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia e Reino Unido).  
Cada vez mais Estados -Membros têm em conta a aprendizagem fora das estruturas 
institucionais de ensino e formação.  Em 15 países, foi criado um mecanismo de 
coordenação p ara promover o intercâmbio e a coerência dos esforços de validação nos setores 
da educação e da formação, no mercado de trabalho e no terceiro setor (Bélgica, Dinamarca, 
França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Rom énia, 
Eslováquia, Espanha e Suécia). Na maior parte dos países, foram reforçadas as ligações entre 
os quadros nacionais de qualificações (QNQ) e a validação. A validação pode conduzir a uma 
qualquer qualificação incluída no quadro em 11 países (Bélgica, Fr ança, Irlanda, Letónia, 
Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Reino Unido) e a créditos para a obtenção 
de uma qualificação em mais quatro (Dinamarca, Estónia, Espanha, Eslovénia).  
Os Estados -Membros estão a avançar no sentido de uma abordagem  estratégica global 
da governação das competências.  Em 2016, no âmbito do pacote «Agenda de 
Competências», o Conselho adotou uma Recomendação sobre percursos de melhoria de 
competências para ajudar a colmatar as lacunas nesta área, as desigualdades e as ne cessidades 
emergentes do mercado trabalho que exigem níveis de competências cada vez mais elevados. 
Através dos percursos de melhoria de competências, os responsáveis políticos irão delinear e 
implementar políticas especificamente adaptadas às necessidades  dos adultos pouco 
qualificados. Vários Estados -Membros têm trabalhado na elaboração de estratégias nacionais 
de competências, com o apoio da Comissão e em cooperação com a OCDE (Espanha, Itália, 
Portugal, Eslovénia e, mais recentemente, Bélgica/Flandres).  Após a conclusão da fase de 
diagnóstico e identificação dos principais desafios em matéria de competências, a Itália e a 
Eslovénia entraram na fase de ação do processo. Portugal completou a fase de diagnóstico e a 
fase de ação, lançando, em consequência, o seu plano de ação em maio deste ano. A Letónia e 
a Polónia contam encetar os respetivos projetos de estratégia de competências em finais de 
2018.  
 
90 
 Estão a ser tomadas novas medidas para promover e facilitar o acesso e a participação 
no EFP.  O Luxemburgo alterou a respetiva legislação relativa ao apoio e ao desenvolvimento 
da aprendizagem ao longo da vida, com o objetivo de melhorar a eficácia das despesas através 
do cofinanciamento da aprendizagem profissional ao longo da vida. A França atri buiu fundos 
adicionais à formação e à aprendizagem profissionais através do «Plan d'Investissement 
Competence»  (PIC), o qual comporta um aumento médio anual de quase 10  % da despesa 
pública em formação e aprendizagem profissionais. O programa «Get Qualifie d» de Malta 
visa melhorar o apoio financeiro aos estudantes que pretendem seguir uma formação 
profissional.  
Os Estados -Membros estão a adaptar os seus sistemas de ensino e formação 
profissionais com o objetivo de melhorar a sua relevância para o mercado de  trabalho.  
A Eslovénia introduziu um anexo a um certificado, que fornece aos empregadores 
informações pormenorizadas, uniformes e internacionalmente comparáveis sobre as 
qualificações profissionais. No âmbito da reforma do ensino técnico, o Reino Unido anu nciou 
a introdução de «níveis T» (qualificações técnicas) que os jovens entre os 16 e os 19  anos 
poderão adquirir em alternativa aos «níveis A», a principal qualificação à saída do ensino 
escolar. A Grécia expandiu o seu apoio à aprendizagem para os diplom ados do ensino 
secundário profissional, que dá acesso a qualificações de nível 5 do QEQ e visa facilitar a 
transição para o mercado de trabalho. A Croácia alterou a Lei do Ensino Profissional, que 
prevê o desenvolvimento e a conceção de novos programas de ensino profissional para a 
aquisição de qualificações profissionais que se coadunem com as exigências do mercado de 
trabalho. Estabeleceu igualmente um sistema melhorado de garantia de qualidade e centros 
regionais de competências. Em Chipre, o governo ado tou medidas destinadas a melhorar a 
qualidade do ensino profissional e a aquisição de aptidões e competências exigidas pelo 
mercado de trabalho, nomeadamente através da promoção da cooperação entre os prestadores 
de EFP e a indústria em matéria de formação  prática (através de colocações profissionais). Na 
Finlândia, as medidas de reforma do EFP visam continuar a desenvolver a formação em 
regime de aprendizagem e a facilitar percursos flexíveis de aprendizagem e modelos práticos 
para a obtenção de uma qualif icação.  
Vários Estados -Membros adotaram diferentes medidas para promover o 
desenvolvimento de competências digitais.  O projeto «Educação para o Futuro», financiado 
pela UE, está a ser lançado na Bulgária para ajudar a abrir o ensino às tecnologias digitais , 
introduzir métodos de ensino inovadores e reforçar a motivação para aprender e superar as 
 
91 
 dificuldades nos conteúdos da aprendizagem. O Reino Unido avança com o «National 
Retraining Scheme», para o qual prevê uma dotação adicional de 30  milhões de GBP 
(34 milhões de EUR) para responder a necessidades específicas em matéria de competências 
digitais. A Espanha adotou um programa de formação em competências digitais para jovens 
profissionais, que oferece aos jovens desempregados que beneficiam da Garantia pa ra a 
Juventude uma formação orientada para a indústria digital e novos modelos de negócio. Malta 
criou um subcomité no seu Conselho Nacional de Competências encarregado de realizar 
atividades de investigação e formular recomendações para resolver a questão  da inadequação 
das competências digitais.  
A melhoria contínua do emprego dos jovens e o apoio à transição entre o ensino e o 
mercado de trabalho continuam a ser prioridades importantes . Em 2017, mais de 5 
milhões de jovens registaram -se em programas ao ab rigo da Garantia para a Juventude e 
3,5 milhões aceitaram uma oferta de emprego, formação contínua, estágio ou aprendizagem. 
Perto de metade destes jovens continuava a trabalhar, estudar ou receber formação seis meses 
após ter deixado a iniciativa da Garan tia para a Juventude. No entanto, em muitos Estados -
Membros, a percentagem de NEET que se registaram ao longo do ano para beneficiar deste 
regime é ainda inferior a 50  %. Numa conjuntura em que o desempenho dos jovens no 
mercado de trabalho melhorou signif icativamente, as medidas políticas subjacentes à 
aplicação da Garantia para a Juventude são mais focalizadas.  
Os Estados -Membros estão a reforçar o seu raio de ação, tornando os serviços mais 
acessíveis aos jovens e garantindo uma identificação mais corret a dos mais necessitados. 
Na Finlândia, os centros de orientação «balcão único» para os jovens (« Ohjaamo» , que 
inicialmente operava com financiamento do FSE) foram institucionalizados e irão receber 
mais apoios financeiros no sentido de chegarem a um total de 10  000 jovens. Em toda a 
Alemanha estão a ser criadas agências de emprego para jovens. Chipre lançou um projeto de 
sensibilização apoiado pelo ministério da Educação, em cooperação com o ministério do 
Trabalho e o Conselho da Juventude cipriota, com o o bjetivo de chegar a 4  000 jovens NEET 
e de os apoiar com aconselhamento e formação específica, numa perspetiva de ativação. Na 
Croácia, está em vigor, desde novembro de 2017, um sistema de levantamento dos NEET, que 
visa identificar os NEET não registados e as suas características, a fim de melhor direcionar 
as medidas para este grupo.  
 
92 
 Foram também introduzidas novas medidas para apoiar mais eficazmente os jovens que 
enfrentam múltiplas desvantagens, nomeadamente através de uma melhor cooperação 
entre os se rviços de emprego, os serviços sociais e os de educação. Na Áustria, o coaching  
juvenil contribui para manter os jovens no sistema de ensino e de formação o mais tempo 
possível ou, em alternativa, reinseri -los no sistema. Na Irlanda, foi anunciado em 2018 o 
programa de apoio ao emprego dos jovens. Este programa proporciona estágios a jovens 
candidatos a emprego que são desempregados de longa duração ou se deparam com 
obstáculos significativos à sua inserção profissional. Os participantes adquirem competênci as 
profissionais e sociais básicas, ministradas num contexto de apoio, ao mesmo tempo que 
recebem um pagamento semanal equivalente ao salário mínimo líquido.  
Os Estados -Membros continuam a dinamizar o lado da procura no mercado de 
trabalho, através de inc entivos ao emprego e ao empreendedorismo, principalmente sob 
a forma de subvenções específicas para salários e contratação de pessoal.  Em março de 
2018, a Bélgica adotou uma nova lei destinada a apoiar novos «Starter jobs» , que ainda não 
entrou em vigor, c om o objetivo de tornar menos oneroso o emprego dos jovens inexperientes 
entre os 18 e os 21  anos sem reduzir o seu salário líquido. A Espanha lançou um novo 
programa de subvenções salariais para 10  000 desempregados no grupo 18 -29 anos, com 
especial incid ência nos diplomados do ensino superior (6  000 lugares). A subvenção é 
concedida por um período mais longo quando são contratados desempregados de longa 
duração e beneficiários de rendimento mínimo. A Espanha também instituiu uma redução das 
contribuições para a segurança social durante 3  anos para as empresas que transformam os 
contratos de formação em contratos sem termo, e novos subsídios salariais para uma primeira 
contratação por jovens empresários (até 35  anos). Prevê -se um período de subvenção mais 
longo para os jovens desempregados (até 29  anos). A Itália proporciona uma série de 
incentivos ligados às contribuições para a segurança social, tais como uma redução das 
contribuições durante três anos para as empresas privadas que empregam jovens com um 
contrato de duração indeterminada, ou uma isenção total de três anos para os empregadores 
que empreguem jovens com contratos de duração indeterminada após um estágio ou um 
programa dual de EFP, bem como para os empregadores que contratem jovens inscritos no  
programa da Garantia para a Juventude.  A Roménia prevê aumentar a subvenção ao emprego 
para a contratação de jovens NEET e jovens diplomados, de 1  125 LEI mensais (cerca de 
245 EUR) para 2  250 LEI/mês (cerca de 490  EUR).  
 
93 
 Vários Estados -Membros concentram esforços na melhoria de competências e na 
aquisição de novas competências por parte dos jovens, através de políticas ativas do 
mercado de trabalho. Na Croácia, o ministério do Trabalho e do Sistema de Pensões e o 
Conselho de Administração do Serviço de Emprego adotaram um novo pacote de medidas 
ativas do mercado de trabalho, com destaque para a formação em geral e a formação no local 
de trabalho, incluindo para os jovens. Desde 2017, a Espanha está a implementar um 
programa  de formação em competências digitais para jovens profissionais, que oferece aos 
jovens desempregados que beneficiam da Garantia para a Juventude uma formação orientada 
para a indústria digital e novos modelos de negócio.  
Os Estados -Membros continuaram tam bém a adaptar a respetiva regulamentação dos 
estágios ao Quadro de Qualidade para os Estágios64 e a criar mais incentivos financeiros 
nesta área. Na Lituânia, a nova lei do emprego, que entrou em vigor em 1 de julho de 2017, 
estabelece uma distinção entre d ois tipos de estágios, nomeadamente entre «formação 
voluntária» (artigo  10.º) e «formação avançada» (artigo  39.º), e estabelece um quadro mais 
claro para os estágios não remunerados e remunerados. Em Espanha, a lei do orçamento de 
2018 inclui uma dotação f inanceira para o lançamento de uma bonificação de formação ao 
abrigo da Garantia para a Juventude ( bono de formacion garantia juvenil) , um apoio 
financeiro de 430  EUR por um período máximo de 18 meses para os jovens contratados ao 
abrigo de contratos de fo rmação e aprendizagem. Em julho de 2018, a Roménia adotou 
legislação em matéria de estágios, que apoia pessoas com mais de 16  anos. A lei obriga os 
empregadores a um pagamento mensal de, pelo menos, 50  % do salário mínimo bruto, para 
um período máximo de 7 20 horas (no prazo de 6 meses). No final do estágio, há um prémio 
para a contratação de estagiários.  
  
                                                           
64 Recomendação do Conselho, de 10 de março de 2014, relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios, 
2014/C 88/01.  
 
94 
 Caixa 2. Utilizar plenamente os recursos do Fundo Social Europeu (FSE)  
Com um orçamento de 86,4 mil milhões de EUR para 2014 -2020, o Fundo Social Europe u 
(FSE) é um dos principais instrumentos da UE em apoio das medidas necessárias para 
responder aos desafios identificados nas recomendações específicas por país. Os programas 
operacionais contribuem diretamente para fomentar o emprego sustentável e de qual idade, 
promover a inclusão social, investir na educação e na formação e reforçar a capacidade 
institucional.  
Uma das principais prioridades políticas é o emprego dos jovens, a que os recursos próprios 
do FSE e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) p rocuram dar resposta. O orçamento 
da Iniciativa para o Emprego dos Jovens aumentou em 2017 para 8,9  mil milhões de EUR, 
abrangendo a totalidade do período de programação de 2014 -2020. A IEJ visa 
especificamente os jovens que não trabalham, não estudam, nem  seguem uma formação 
(NEET) nas regiões da UE com as taxas de desemprego juvenil mais elevadas em 2012.  
Mais de 15  milhões de participantes beneficiaram de apoio do FSE e da IEJ entre 2014 e 
2017, dos quais quase 3  milhões eram desempregados de longa duraç ão (17  %). Os jovens 
com menos de 25  anos (42  % dos participantes) e as pessoas pouco qualificadas com 
habilitações do ensino primário ou secundário inferior (44  % do total dos participantes) 
representam os principais grupos -alvo destas intervenções. A apl icação das medidas, que 
registou uma aceleração acentuada em 2017, deverá prosseguir nos próximos anos.  
Entre 2014 e 2017, a IEJ apoiou mais de 2,4  milhões de jovens NEET, dos quais:  
- 1,5 milhões de jovens concluíram a ação apoiada pela IEJ;  
- 780 mil jovens desempregados prosseguiam estudos ou ações de formação, tendo 
adquirido qualificações ou encontrado emprego, incluindo uma atividade por conta 
própria, no final da intervenção da IEJ;  
- 550 mil jovens tinham recebido uma oferta de emprego, educação contínua, 
aprendizagem ou estágio, uma vez terminada a intervenção IEJ.  
Em 30 de maio de 2018, a Comissão Europeia adotou uma proposta que instituiu o Fundo 
Social Europeu Mais (FSE +) para o período de 2021 -2027. O FSE + permitirá, no âmbito 
mais alargado  dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, concentrar os apoios nos 
desafios identificados no quadro do Semestre Europeu. Neste contexto, o FSE + reunirá:  
• o Fundo Social Europeu (FSE) e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ),  
• o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD),  
• o Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social,  
• o Programa «Saúde» da UE.  
 
95 
 O Regulamento FSE + terá como objetivo assegurar que os recursos no âmbito da vertente de 
gestão partilhada se concentrem  nos principais desafios identificados, nomeadamente:  
• Apoiar os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a aplicação das 
recomendações no âmbito do Semestre Europeu;  
• Continuar a apoiar os jovens, garantindo uma dotação mínima para os 
Estados -Membros com elevadas taxas de desemprego juvenil;  
• Promover a inclusão social com uma comparticipação mínima de 25  %; 
• Apoiar as ações da União em prol da inovação social, da mobilidade e da saúde;  
• Apoiar a integração a longo prazo dos nacionais de paí ses terceiros, em 
complementaridade com o Fundo para o Asilo e a Migração (FAM);  
• Simplificar para reduzir os encargos administrativos para as autoridades nacionais ou 
para as organizações que beneficiam das medidas do FSE +.  
 
Vários Estados -Membros pross eguiram os seus esforços para promover a integração no 
mercado de trabalho dos trabalhadores mais velhos.  Na Dinamarca, o acordo sobre 
pensões reforça os incentivos para que os trabalhadores mais velhos permaneçam mais tempo 
no mercado de trabalho. Uma sér ie de iniciativas veio conferir mais flexibilidade ao sistema 
de pensões, incluindo maiores incentivos financeiros para adiar a passagem à reforma e criar 
regimes de pensões privados. A Grécia adotou um programa de subsídios ao setor público e às 
empresas,  entidades e organismos locais para que empreguem 10  000 desempregados de 
longa duração com idades compreendidas entre os 55 e os 67  anos. Em Malta, os pensionistas 
com menos de 65  anos que exercem uma atividade por conta própria ou trabalham a tempo 
parci al poderão pagar as respetivas contribuições de segurança social à taxa de 15  % em vez 
da taxa plena. A Eslovénia introduziu um subsídio ao emprego permanente de pessoas com 
mais de 58  anos, com prioridade para os beneficiários de prestações pecuniárias de  
desemprego e assistência social. O subsídio ascende a 11  000 EUR e é pago ao empregador 
em duas partes (metade aquando da contratação e a outra metade após o 18.º salário mensal). 
Além disso, foi dado início a um projeto que visa apoiar as empresas na per spetiva de um 
envelhecimento ativo da mão -de-obra. Estas medidas são cofinanciadas pelo FSE. Por último, 
em conformidade com a Estratégia para um Envelhecimento Ativo, foi criado, em março de 
2018, o conselho governamental para o envelhecimento ativo e a c ooperação entre as 
 
96 
 gerações, constituído por ministros e representantes de organizações profissionais, de ONG e 
dos vários setores da economia.  
Vários Estados -Membros continuam a envidar esforços no domínio dos serviços de 
acolhimento de crianças e de cuid ados continuados, a fim de eliminar os obstáculos ao 
emprego das mulheres. Em junho de 2018, a Alemanha adotou o programa 
«Kinderbetreuungsfinanzierung» , que prevê a criação de mais lugares de acolhimento de 
crianças com menos de 3 anos, para que mais mulh eres possam trabalhar a tempo inteiro. O 
programa, dotado de um orçamento de 3,28  mil milhões de EUR, visa disponibilizar mais 
100 000 vagas em estruturas de acolhimento de crianças. A Irlanda avançou com um 
programa de educação pré -escolar. Desde setembro  de 2018, as crianças podem começar a 
frequentar estruturas de acolhimento a partir dos 2  anos e 8 meses de idade e até atingirem a 
idade da escolaridade obrigatória. Também a Grécia alargou o ensino pré -escolar obrigatório 
de 1 para 2  anos e disponibilizo u 15  milhões de EUR para 10  000 vagas adicionais em 
estruturas de acolhimento de crianças. Alguns Estados -Membros tomaram medidas para 
melhorar a acessibilidade dos preços das estruturas de acolhimento de crianças. Em Espanha, 
a lei relativa ao imposto sob re o rendimento das pessoas singulares foi alterada, a fim de 
permitir a dedução das despesas com o acolhimento de crianças até aos 3  anos. A Finlândia 
baixou os preços das estruturas de acolhimento na primeira infância para as famílias com 
rendimentos bai xos e médios. Segundo as estimativas, cerca de 6  700 famílias poderão ter 
acesso a estruturas de educação e acolhimento na primeira infância. A Irlanda anunciou um 
regime único de acolhimento de crianças a preços acessíveis, que dará apoio financeiro à 
educação pré -escolar e escolar. A Bulgária tomou medidas para disponibilizar mais estruturas 
de cuidados continuados para idosos e pessoas com deficiência. Alguns Estados -Membros 
também adotaram medidas a favor dos cuidados informais pagos. A República Checa adotou 
uma lei relativa à licença especial para os cuidadores (uma licença paga até três meses para os 
cuidadores informais de familiares dependentes). A Irlanda prevê prolongar o período de 
licença parental para 26 semanas (seis meses) para cada filho. Se  a disposição for aprovada, 
os pais que já beneficiaram da atual licença de 18 semanas terão à sua disposição oito 
semanas suplementares. Por último, a Estónia introduziu cinco  dias adicionais de licença para 
os cuidadores (remunerados com o salário mínimo ). 
Uma distribuição equilibrada entre homens e mulheres dos períodos de licença 
remunerada pode ser particularmente útil para estimular o emprego das mulheres 
depois de terem filhos. Para o efeito, a Espanha adotou uma nova lei que alarga o direito dos 
 
97 
 pais a uma licença de paternidade remunerada de quatro para cinco semanas. A República 
Checa introduziu uma semana de licença de paternidade remunerada. A Eslovénia reduziu a 
duração da licença de paternidade de 90 para 30  dias, mas aumentou significativamente o seu 
montante para 100  % dos salários. Nos Países Baixos, foi enviado ao Parlamento o projeto de 
lei que prolonga a licença de paternidade de dois para cinco dias e concede cinco s emanas 
suplementares de licença aos pais. A Estónia tenciona tornar o regime de licença parental 
mais flexível, para que ambos os progenitores possam gozar da licença em simultâneo.  
Alguns Estados -Membros estão a adaptar os respetivos sistemas fiscais e d e prestações, 
a fim de eliminar os desincentivos ao trabalho para quem assegura a segunda fonte de 
rendimentos na família. A Dinamarca adotou o acordo fiscal de 2018 que reforça os 
incentivos ao trabalho a tempo inteiro, nomeadamente para os desempregados e os 
trabalhadores a tempo parcial. A Espanha alterou a Lei do orçamento de 2018 para introduzir 
uma dedução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares para um cônjuge 
dependente com baixos rendimentos. A Letónia alargou a cobertura dos rendiment os não 
tributáveis aos cônjuges não ativos com filhos até aos 3  anos de idade ou com, pelo menos, 3 
filhos até aos 18  anos de idade.   
Apenas um número limitado de Estados -Membros tomou medidas para corrigir as 
disparidades salariais entre homens e mulheres . A Suécia criou uma nova agência para 
estudar o ambiente de trabalho que irá recolher e divulgar informações sobre as políticas nesta 
área e a segregação profissional entre homens e mulheres. A Estónia prevê aumentar a 
transparência salarial no setor públ ico e desenvolverá uma ferramenta informática para 
analisar as diferenças salariais entre homens e mulheres. A França anunciou um conjunto de 
10 medidas destinadas a promover a eliminação das disparidades salariais entre homens e 
mulheres.  Em agosto de 20 18, Portugal introduziu medidas para promover a igualdade de 
remuneração entre homens e mulheres que exercem trabalho igual ou de igual valor. As 
medidas em questão incluem a elaboração de um relatório anual com informações gerais e 
setoriais sobre as dife renças de remuneração entre homens e mulheres, bem como uma 
avaliação por empresa, profissão e nível de qualificações. Estão previstas ações específicas da 
inspeção do trabalho e sanções contra os empregadores em caso de tratamentos 
discriminatórios.  
Vári os Estados -Membros estão a tomar medidas para promover a integração das 
pessoas com antecedentes migratórios através de planos estratégicos, financiamento, 
 
98 
 legislação e medidas inovadoras.  Na Finlândia, foram introduzidos novos modelos de 
financiamento de medidas de integração, que aceleram o processo de integração e permitem 
aos migrantes combinar educação e trabalho de forma flexível. Em Malta, foram lançados, em 
dezembro de 2017, uma estratégia e um plano de ação para a integração dos migrantes (Visão 
2020), que constitui um quadro para uma integração bem sucedida. Na Bélgica, o programa 
de integração da Comunidade Germanófona tornou -se obrigatório para os cidadãos 
estrangeiros com mais de 18  anos de idade registados num município daquela comunidade a 
partir de janeiro de 2018 e com uma autorização de residência válida por, pelo menos, três 
meses. Na Áustria, entraram em vigor duas novas leis de integração no verão de 2017, como 
parte de um esforço mais vasto de promoção da integração. A lei da integração exige que os 
refugiados e as pessoas com estatuto de proteção subsidiária assinem uma «declaração de 
integração» e participem em cursos de integração. A partir de 1 de janeiro de 2018, a 
legislação federal em matéria de asilo foi adaptada, dando direito ao s beneficiários de 
proteção subsidiária e aos requerentes de asilo a apoios à integração, desde que a concessão 
de proteção internacional pareça muito provável.  
A promoção da integração dos migrantes no mercado de trabalho constitui uma 
prioridade em muit os Estados -Membros.  Na Bélgica, o serviço público de emprego da 
Flandres (VDAB) deu execução ao plano de ação para 2017 intitulado «Integração através do 
trabalho». A Suécia adotou novas medidas para facilitar a integração dos migrantes recém -
chegados, em particular no mercado de trabalho, através, nomeadamente, da oferta de 
educação e formação específicas. A Agência Sueca para o Crescimento Económico e 
Regional facilita os contactos e a ligação em rede entre as mulheres nascidas no estrangeiro, 
em especial  as mulheres recém -chegadas, e os empregadores. Na Estónia, foi lançada uma 
campanha de informação para incentivar o acesso ao emprego no setor público para os 
migrantes de segunda e terceira gerações. Foi igualmente lançado um programa -piloto de 
tutoria p ara facilitar o acesso dos nacionais de países terceiros ao mercado de trabalho.  
A promoção do acesso à educação e à formação pode ser um fator essencial para a 
integração no mercado de trabalho e na sociedade em geral.  Na Suécia, sendo o ensino e a 
formaç ão uma obrigação, todos os imigrantes recém -chegados de países terceiros, que 
beneficiam do programa de introdução do serviço público de emprego e são considerados 
como necessitando de educação ou formação para obter um emprego, podem candidatar -se a 
percu rsos de educação e formação. Na Estónia, foi desenvolvida, em 2017, uma plataforma 
em linha destinada aos imigrantes para a aprendizagem do estónio. Na Finlândia, as reformas 
 
99 
 do ensino básico e profissional tiveram por objetivo reforçar o desenvolvimento d as 
capacidades linguísticas dos migrantes. Além disso, foi adotada uma alteração legislativa para 
inserir a literacia dos migrantes na educação de adultos. A Croácia melhorou o seu sistema de 
reconhecimento de qualificações para os beneficiários de proteçã o internacional, permitindo -
lhes concluir, gratuitamente, a formação iniciada no país de origem. Na Alemanha, foram 
implementadas medidas para ajudar à integração dos nacionais de países terceiros no mercado 
de trabalho, através do reconhecimento das suas qualificações profissionais e educativas, bem 
como das suas competências não formais.  
Os Estados -Membros estão também a tomar medidas específicas destinadas aos 
refugiados e aos requerentes de asilo. Na Bélgica, foi acordada uma cooperação estrutural 
entre a Agência Federal de acolhimento dos requerentes de asilo ( Fedasil ) e a Agência 
Pública de Emprego da Valónia ( Forem ), sobretudo para facilitar o acesso dos requerentes de 
asilo ao emprego. Na Estónia, a Agência de Seguro de Desemprego alargou aos beneficiários 
de proteção internacional o projeto «O meu primeiro emprego na Estónia» ao abrigo da 
Garantia para a Juventude , cofinanciado pelo Fundo Social Europeu. No Luxemburgo, a 
Agência de Emprego criou um serviço para a integração no mercado de trabalho dos 
beneficiários de proteção internacional. Nos Países Baixos, foi lançado um programa 
destinado a melhorar o acesso ao  emprego dos beneficiários de proteção internacional e das 
pessoas nascidas no país com antecedentes migratórios. A França lançou uma iniciativa 
«Parcours vers l’Emploi» , que oferece a 1  000 beneficiários de proteção internacional um 
percurso de integração  de oito meses, incluindo alojamento, aprendizagem da língua e 
formação profissional certificada.  
Vários Estados -Membros estão a promover o emprego das pessoas com deficiência. 
Desde setembro de 2017, o governo grego tem vindo a subvencionar o emprego das pessoas 
com deficiência e a adaptação dos locais de trabalho nas instâncias do poder local e nas 
empresas privadas. Na mesma ordem de ideias, a Suécia aumentou o limite das subvenções ao 
emprego de pessoas com deficiência. A Polónia está a implementar um p rojeto financiado 
pelo Fundo Social Europeu para reduzir os obstáculos ao emprego das pessoas com 
deficiência. A Bulgária está a investir na formação para aumentar a empregabilidade das 
pessoas com deficiência («formação e emprego»), com prioridade para pe ssoas com 
deficiências mais graves. A França adotou a lei «Liberté de Choisir son Avenir Professionnel»  
(Liberdade de escolher o seu futuro profissional), com o objetivo de promover o emprego de 
pessoas com deficiência. Por força desta lei, são reforçadas as abordagens médico -sociais dos 
 
100 
 auxílios à procura de emprego, a exigência de contratação de 6  % de pessoas com deficiência 
passa da unidade de trabalho para o nível da empresa e é introduzida uma declaração 
obrigatória das empresas (a partir de janeiro d e 2020) sobre as medidas tomadas para integrar 
os trabalhadores com deficiência.  Em Portugal, uma nova prestação social concedida às 
pessoas com um grau de deficiência superior a 60% visa encorajá -las a continuar a trabalhar 
ou a procurar um emprego (atual mente, as pessoas com deficiência não têm direito a receber 
prestações de invalidez se receberem qualquer forma de remuneração). Malta está a introduzir 
uma nova medida orçamental que permitirá às pessoas com deficiência manterem a totalidade 
da sua pensão  de invalidez quando trabalham/obtêm um emprego.  
  
 
101 
 3.3. Orientação n.º  7: Melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho e a eficácia 
do diálogo social  
Analisa -se aqui a aplicação da orientação para o emprego n.º  7, que recomenda aos 
Estados -Membros que mel horem o funcionamento do mercado de trabalho e a eficácia do 
diálogo social. Para isso, há que encontrar um equilíbrio entre flexibilidade e segurança nas 
políticas do mercado de trabalho, prevenir a segmentação do mercado de trabalho e promover 
transições  para formas de emprego sem termo, garantindo a eficácia das políticas ativas de 
emprego e dos serviços públicos de emprego, proporcionando prestações de desemprego 
adequadas que não desincentivem um regresso rápido ao emprego e promovendo a 
mobilidade dos  trabalhadores e dos aprendentes. Além disso, a orientação recomenda aos 
Estados -Membros que garantam a participação atempada e significativa dos parceiros sociais 
na conceção e execução das políticas, nomeadamente através do apoio ao reforço da 
capacidade  de intervenção dos parceiros sociais. O capítulo começa com uma breve 
apresentação dos indicadores -chave que apontam os principais desafios neste domínio, 
nomeadamente a segmentação entre empregos permanentes e empregos temporários (e 
questões relacionada s com a qualidade do emprego), a participação em políticas ativas do 
mercado de trabalho e os serviços públicos de emprego (SPE), o funcionamento das 
prestações de desemprego (através de uma atualização do exercício de avaliação comparativa 
apresentado em 2018) e o reforço da mobilidade dos trabalhadores e dos aprendentes. No 
capítulo 3.3.2, são referidas as medidas tomadas pelos Estados -Membros nestes domínios.  
3.3.1.  Indicadores -chave  
Embora praticamente estável ao nível da UE, a segmentação do mercado d e trabalho 
representa um problema para alguns Estados -Membros. A segmentação é a situação em 
que coexistem no mercado de trabalho (pelo menos) dois «segmentos» de trabalhadores com 
diferentes direitos e/ou condições de trabalho. Esta situação, sobretudo qu ando está associada 
a possibilidades limitadas de passar de empregos atípicos para postos de trabalho 
permanentes, pode prejudicar o funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho. Uma 
percentagem elevada de trabalhadores temporários pode ser um indic ador de segmentação do 
mercado de trabalho num Estado -Membro. Ao nível da UE (gráfico 39), a percentagem de 
contratos temporários em relação ao número total de trabalhadores não sofreu alterações 
significativas, situando -se, em média, em torno dos 14  % nos  últimos 10 anos. No entanto, 
alguns Estados -Membros registam níveis muito mais elevados: é o caso, em especial, da 
 
102 
 Espanha, da Polónia, de Portugal, dos Países Baixos e da Croácia, todos com taxas acima dos 
20 % em 2017. Seguem -se outros seis Estados -Memb ros (Eslovénia, França, Suécia, 
Finlândia, Itália e Chipre) com percentagens entre 15  % e 20  %. Alguns destes países 
conheceram aumentos significativos entre 2008 e 2017, nomeadamente a Croácia (8 p.p.), a 
Eslováquia (5 p.p.), os Países Baixos (cerca de 4 p.p.) e a Itália (2 p.p.). A Dinamarca registou 
igualmente um aumento significativo (de 8,5  % em 2008 para 12,9  % em 2017). Um caso 
peculiar é o da Espanha, onde a percentagem de contratos temporários diminuiu de forma 
significativa durante a crise (de 29, 2 % em 2008 para 23,2  % em 2013), para aumentar 
novamente quando a economia entrou em fase de recuperação (até 26,8  % em 2017).  
 
Gráfico 39: Percentagem de trabalhadores temporários em relação ao número total de 
trabalhadores (15 -64 anos).  
 
Fonte: Eurostat, LFS.  
 
Os contratos temporários podem representar «becos sem saída» em vez de trampolins 
para o emprego permanente. O gráfico 40 dá conta das taxas de transição de contratos 
temporários para contratos permanentes (média de três anos para minimizar o impacto das 
flutuações de curto prazo) em função da percentagem de contratos temporários em relação ao 
número total de trabalhadores. Em média, 24  % dos trabalhadores com contratos temporários 
passam para um contrato permanente durant e o ano seguinte. No entanto, em alguns 
Estados -Membros, a taxa de transição anual é significativamente inferior à média da UE. É o 
caso, em especial, da Espanha, da França, da Polónia e da Itália, que combinam uma baixa 

 
103 
 taxa de transição (cerca de 11  % pa ra os dois primeiros países, 20  % para a Itália e 22  % para 
a Polónia) com uma elevada percentagem de contratos temporários, o que aponta para uma 
segmentação. As taxas de transição são comparativamente mais elevadas nos 
Estados -Membros com uma baixa propo rção de contratos a termo. Em contrapartida, nos 
países com uma elevada percentagem de contratos de trabalho a termo, os trabalhadores 
tendem a ficar «amarrados» a postos de trabalho temporários. As exceções notáveis são 
representadas pela Suécia e pela Es lovénia, que, apesar de terem elevadas percentagens de 
trabalhadores temporários, apresentam taxas de transição próximas ou superiores a 40  %. 
Gráfico 40: Percentagem de trabalhadores temporários no total dos trabalhadores de 
15-64 anos (2017) e taxa de transição do emprego temporário para o emprego 
permanente, média de 3 anos (2016).   
 
Fonte: Eurostat, EU -SILC  
Nota: A taxa de transição para IE e MT refere -se a 2015.  
 
Na UE, a maioria dos trabalhadores temporários tem um contrato a termo porque não 
consegue encontrar um emprego permanente. A percentagem de trabalhadores temporários 
«involuntários» constitui um indicador adicional da segmentação do mercado de trabalho. 
Cerca de 54  % dos trabalhadores temporários na faixa dos15 -64 anos na UE encontram -se 
nesta situação (2 p.p. mais do que em 2008), mas a percentagem é superior a 70  % em 12 
Estados -Membros. Nesta perspetiva, a situação de Estados -Membros como Portugal, a 
Croácia e a Espanha — que combinam uma percentagem elevada de trabalhadores 
temporários com uma percentagem de «involuntariedade» superior a 80  % — é especialmente 
difícil (gráfico 41). A situação de Chipre também tem de ser acompanhada: apesar de a 
percenta gem de trabalhadores temporários ser apenas ligeiramente superior à média da UE, 

 
104 
 91,9 % desses trabalhadores estão nessa situação porque não conseguiram encontrar um 
emprego permanente. Os trabalhadores mais jovens mostram -se normalmente mais dispostos 
a aceitar empregos temporários. Como indicado no gráfico 41, no grupo etário 25 -64, a 
percentagem de trabalhadores temporários involuntários é mais elevada em todos os Estados -
Membros. É interessante notar que o diferencial entre os grupos etários 15 -64 e 25 -64 é mais 
baixo quando a percentagem de trabalhadores temporários involuntários é mais elevada, o que 
indica que, em mercados de trabalho mais segmentados, os trabalhadores mais jovens também 
têm uma preferência clara pelos contratos de duração indetermina da. A percentagem de 
trabalhadores mais velhos (55 -64 anos) com contratos temporários involuntários aumentou 
substancialmente com a crise, passando de 51,9  % em 2008 para 60,6  % em 2017.  
 
Gráfico 41: Trabalhadores temporários invol untários em percentagem do total de 
trabalhadores temporários, 2017.  
 
Fonte: Eurostat, LFS.  
 
Uma percentagem elevada de trabalhadores por conta própria pode também constituir 
um sinal de segmentação do mercado de trabalho.  Embora o trabalho por conta pró pria 
seja normalmente voluntário, pode ocultar relações de trabalho dependentes (o chamado 
«falso» trabalho por conta própria). Além disso, muitas vezes, os sistemas de segurança social 
não estão adaptados para incluir os trabalhadores independentes (esta questão é analisada no 
capítulo  3.4). O grau de autonomia destes trabalhadores não pode ser medido com estatísticas 

 
105 
 comparáveis do Eurostat em todos os Estados -Membros65. No entanto, é possível retirar 
alguma informação da análise da percentagem de trabalhadores independentes sem 
empregados ao serviço (trabalhadores por conta própria) em relação ao emprego total: uma 
percentagem elevada pode constituir um sinal da necessidade de uma avaliação mais 
aprofundada do país em questão. A classificação mostr a a Grécia (22,3  %), a Roménia 
(15,3  %) e a Itália (15,1  %) no topo em 2017, seguindo -se a Polónia, a República Checa, a 
Eslováquia, o Reino Unido e os Países Baixos, com taxas superiores a 11  % (gráfico 42). No 
extremo inferior, a Dinamarca, a Alemanha, a  Suécia e a Hungria apresentam taxas inferiores 
ou próximas dos 5  %. Desde 2008, a percentagem de trabalhadores por conta própria 
permaneceu estável em média na UE, mas verificaram -se aumentos significativos em alguns 
países, nomeadamente nos Países Baixos  (de 8,4  % em 2008 para 11,5  % em 2017) e no 
Reino Unido (de 9,8  % para 11,8  %). Em contrapartida, desceu acentuadamente na Croácia 
(de 11,7  % para 5,7  %) e em Portugal (de 13,5  % para 8,9  %). Segundo a Eurofound66, em 
2015, cerca de um quarto dos trabalhad ores por conta própria na UE podia ser classificado 
como «vulnerável» ou «oculto»67, com diferenças substanciais entre os Estados -Membros. 
Estes trabalhadores caracterizam -se pela dependência económica, baixos níveis de autonomia 
e vulnerabilidade financeir a. Por conseguinte, é nestes grupos que mais provavelmente se 
encontram os «falsos trabalhadores por conta própria». O gráfico 43 dá conta da repartição 
por Estado -Membro dos trabalhadores por conta própria nestas duas categorias, em 
percentagem do emprego  total.  
 
                                                           
65 Um próximo módulo ad hoc do inquérito LFS do Eurostat , sobre o emprego por conta própria, cujos 
resultados estão previstos para 2019, ajudará a esclarecer esta questão.  
66 Eurofound (2017), Exploring self -employment in the European Union , Serviço das Publicações da União 
Europeia, Luxemburgo.  
67 Com base nos dados de 2015 do sextoº inquérito europeu às condições de tra balho (IECT), são identificados 
cinco clusters  de trabalhadores por conta própria («empregadores», «trabalhadores por conta própria estáveis», 
«pequenos comerciantes e agricultores», «vulneráveis» e «ocultos»). Os clusters  são o resultado de um modelo 
estatístico (análise de classes latentes) que permite controlar variáveis relativas à dependência económica (por 
exemplo, o número de clientes, a facilidade de encontrar novos clientes), à dependência operacional (por 
exemplo, possibilidade de meter folga com pouca antecedência) e ao empreendedorismo (por exemplo, dispor de 
vários estabelecimentos, razão para passar a trabalhar por conta própria). Mais informações em Eurofound 
(2017), ibid. 
 
106 
 Gráfico 42: Trabalhadores por conta própria sem pessoas empregadas em percentagem 
do emprego total.   
 
Fonte: Eurostat, LFS - cálculos próprios  
 
Gráfico 43: Trabalhadores por conta própria «vulnerá veis» e «ocultos» em percentagem 
do emprego total.  
 
Fonte: Eurofound (2017), com base no sexto inquérito europeu às condições de trabalho (2015).  
  
O trabalho a partir de plataformas, embora atualmente limitado a pequenas proporções 
da mão -de-obra, pode ter um impacto significativo nas condições e nos padrões de 

 
107 
 trabalho. Recentemente, o inquérito em linha COLLEEM da Comissão Europeia68 investigou 
a utilização de plataformas em linha pelos utilizadores frequentes da Internet na faixa etária 
dos 16 -74 anos em 14 países da UE, fornecendo alguns dados provisórios sobre a situação dos 
trabalhadores das plataformas. Segundo a Comissão Europeia (2018)69, com b ase nos 
resultados do inquérito, a percentagem de pessoas que auferem mais de metade dos seus 
rendimentos do trabalho a partir de plataformas oscilou ligeiramente acima dos 2  % em 2017, 
com os níveis mais elevados no Reino Unido (4,3  %) e nos Países Baixos  (2,9 %). Cerca de 
metade das pessoas para quem o trabalho a partir de uma plataforma constitui a sua principal 
atividade considera -se trabalhador total ou parcialmente por conta própria, embora uma 
percentagem significativa (38  %) se veja como trabalhador  por conta de outrem. Esta situação 
sugere que muitos dos trabalhadores a partir de plataformas podem não estar abrangidos pela 
proteção social — um problema agravado pelo facto de, frequentemente, o seu estatuto 
profissional não ser claro para fins regula mentares.  
Os trabalhadores temporários têm empregos de menor qualidade, quando consideradas 
diversas dimensões.  O sexto inquérito europeu às condições de trabalho (IECT) de 2015 
fornece informações sobre algumas das principais dimensões da qualidade do emp rego. Com 
base neste inquérito, a Eurofound70 determinou sete índices de qualidade do emprego 
(relativos, respetivamente, ao ambiente físico; ao ambiente social; à intensidade de trabalho; 
às competências e discrição; ao horário de trabalho; às perspetivas;  e aos ganhos). Analisando 
as diferenças de resultados em seis dos sete índices de qualidade do emprego71 (quadro  3), os 
trabalhadores com contratos temporários de curta duração têm uma pontuação abaixo da 
média em quatro dos índices, sendo as perspetivas  (incluindo a segurança do emprego e a 
progressão na carreira) e as competências e discrição  (que incluem, por exemplo, o acesso à 
formação e a autonomia de decisão) as mais problemáticas. Por outro lado, no que diz respeito 
ao ambiente social, têm uma pontu ação ligeiramente superior à média. Os contratos 
temporários de mais longa duração revelam um padrão semelhante, mas a sua pontuação na 
qualidade do emprego está mais próxima da média. Além disso, este tipo de contratos está 
presente em ambientes sociais  menos favoráveis em comparação com a média. Subsistem 
                                                           
68 O COLLEEM (Collaborative Economy and Employment) é um inquérito em li nha sobre plataformas digitais, 
encomendado pela DG EMPL e coordenado pelo CCI. Foi realizado em 14 Estados -Membros da UE: DE, ES, 
FI, FR, HR, HU, IT, LT, NL, PT, RO, SE, SK e UK. O inquérito foi realizado em junho de 2017. Ver Peole et al. 
(2018).  
69 Comis são Europeia (2018). Employment and Social Developments in Europe. Annual Review 2018. 
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia . 
70 Eurofound (2018), “ Does employment Status matter for job quality? ", a publicar. 
71 A sétima dimensão, ou seja, os  ganhos, foi excluída devido à reduzida fiabilidade do índice. 
 
108 
 diferenças após o controlo estatístico de outros fatores, como as características individuais ou 
relacionadas com o posto de trabalho (gráfico 44). A exposição ao risco de pobreza dos 
trabalhadores com c ontratos temporários é também mais de três vezes superior à dos 
trabalhadores com emprego permanente (16,3  % para os trabalhadores temporários contra 
5,8 % dos trabalhadores permanentes em 2017). Este diferencial tem vindo a aumentar de 
forma constante des de a crise.  
 
Quadro 3: Qualidade do emprego por estatuto profissional (2015)  
Fonte: Cálculos Eurofound relativos ao IECT 2015. Verde para «acima da média», vermelho para «abaixo da 
média». A tonalidade da cor indica o desvio em rel ação à média (as tonalidades mais escuras indicam maior 
distância em relação à média).   
 
Gráfico 44: Efeitos do estatuto profissional em aspetos específicos da qualidade do 
emprego, tendo em conta as características individuais e as relacionadas com o posto de 
trabalho (2015)  
Fonte: Cálculos Eurofound relativos ao IECT, 2015  
Nota: As cores representam a associação relativa entre cada indicador de qualidade do emprego e o estatuto 
profissional em comparação com o grupo de referênci a dos trabalhadores com contratos por tempo 
indeterminado. Os resultados decorrem de regressões a vários níveis que têm em conta as características do 
indivíduo, da profissão e do setor e outros critérios.  
Ambiente 
físicoIntensidade de 
trabalhoHorário de 
trabalhoAmbiente 
socialPerspetivasCompetências 
e discrição
Contrato sem termo 84 35 71 65 56 56
Contrato a termo>1 ano 83 34 70 59 46 52
Contrato a termo<1 ano 81 36 70 65 38 44
Outros trabalhadores 82 30 71 64 41 44
Por conta própria, sem empregados - dependente 83 27 72 44 44 54
Por conta própria, sem empregados - independente 83 26 67 47 50 64
Empregadores 84 35 60 76 62 71
Total 83 34 70 64 53 56Estatuto profissionalComponentes da qualidade do emprego
Segurança do 
empregoFormação 
recebidaDificuldades 
em tirar 
folgasChamado a 
trabalhar com 
pouca 
antecedênciaRegularidade 
(média 
elevada)Carga de 
trabalho 
elevada
Tempo parcial (vs Tempo inteiro)Contrato a termo>1 ano
Contrato a termo<1 ano
Por conta própria, sem empregados - dependente
Por conta própria, sem empregados - independente
Empregadores

 
109 
  
A eficácia das políticas ativas do mercado de tra balho constitui uma componente 
essencial do bom funcionamento dos mercados de trabalho. Estas políticas multiplicam as 
oportunidades de os candidatos a emprego encontrarem trabalho e melhoram a 
correspondência entre a oferta e a procura no mercado de traba lho. O principal desafio a que 
as políticas ativas do mercado de trabalho procuram dar resposta é o desemprego, 
nomeadamente o desemprego de longa duração (superior a um ano). Os dados mostram que 
quanto mais tempo o candidato a emprego estiver no desempre go, maior é o risco de 
desvalorização de competências, desmotivação e afastamento total do mercado de trabalho. 
Por conseguinte, o desemprego de longa duração é simultaneamente um indicador da eficácia 
das políticas ativas do mercado de trabalho e uma medi da do desafio que um país enfrenta em 
termos de ativação da população desempregada72. O gráfico 45 dá conta da taxa de 
desemprego de longa duração (isto é, o rácio entre o número de pessoas desempregadas há 
mais de um ano e a população ativa) em 2017 e a su a evolução em relação a 2016. Como 
também se refere no capítulo  1, o desemprego de longa duração tem vindo a diminuir em 
todos os Estados -Membros em 2017, no contexto da recuperação do mercado de trabalho. 
Apesar de uma tendência globalmente convergente (e videnciada pelo declive negativo da reta 
de regressão), subsistem discrepâncias significativas entre os Estados -Membros, com taxas 
que, em 2017, variavam entre 1  % na República Checa e 15,6  % na Grécia. Tal como a 
Espanha (que regista uma taxa de 7,7  %), a  Grécia é assinalada com um desempenho «fraco, 
mas a melhorar», uma vez que combina um nível muito acima da média com uma taxa de 
redução rápida no último ano. A Itália, que registou uma taxa de desemprego de longa 
duração comparativamente mais baixa (6,5  %), é assinalada como uma «situação crítica», 
tendo em conta os progressos limitados em 2017, em comparação com o ano anterior. A 
situação da Eslováquia é considerada «a acompanhar», com uma taxa de 5,1  %. Entre os 
países assinalados com desempenhos «acima  da média», vale a pena mencionar Chipre, 
Portugal e a Croácia, que são classificados neste grupo devido ao seu desempenho na variação 
anual, o que aponta para uma melhoria significativa em 2017 (o nível está próximo, mas é 
ainda superior à média da UE).  
 
                                                           
72 Por estas razões, a taxa de desemprego de longa duração foi considerada pelo Comité do Emprego 
comoindicador -chave do painel de indicadores sociais para acompanhar o apoio ativo ao emprego.  
 
110 
 Gráfico 45: Taxa de desemprego de longa duração (indicador -chave do painel social)  
 
Fonte: Eurostat, LFS. Período: níveis de 2017 e variações anuais em relação a 2016. Nota: os eixos estão 
centrados na média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo.  
 
Na maioria dos Estados -Membros, a taxa de desemprego de longa duração não 
recuperou ainda para os níveis anteriores à crise. A melhoria em relação a 2013 
(referenciado como o ano do auge da crise) foi especialmente relevante (mais de 4 p.p.) na 
Croácia, em Espanha, na Eslováquia, em Portugal, na Irlanda e na Bulgária. Ainda assim , em 
alguns Estados -Membros, a taxa de desemprego de longa duração em 2017 foi igual ou 
superior à de 2013, nomeadamente em França (=), na Áustria (+0,5 p.p.), na Finlândia (+0,4 
p.p.) e no Luxemburgo (+0,3 p.p.). Além disso, em 21 Estados -Membros, a taxa de 
desemprego de longa duração continuou acima da registada em 2008, com as disparidades 
mais importantes a registarem -se na Grécia (+11,9 p.p.), em Espanha (+5,7 p.p.), em Chipre 
(+4 p.p.) e na Itália (+3,5 p.p). Trata -se de um indicador da intensidade da  recessão que 
atingiu estes países nos últimos anos e do seu impacto nos resultados do mercado de trabalho, 
AT
CYCZDEDK
EE
HRHUMT
NL
PL
PTSE
UK
SKIT
BE
BGFI
FR
IELTLU
LV
RO
SI
EL
ESy = -0,1002x -0,362
R² = 0,2642
-2,2-2,0-1,8-1,6-1,4-1,2-1,0-0,8-0,6-0,4-0,20,0
0 2 4 6 8 10 12 14 16Desemprego de longa duração -variação
Desemprego de longa duração2017
 
111 
 mas, ao mesmo tempo, dos desafios que se colocam aos serviços públicos de emprego e às 
políticas ativas do mercado de trabalho, que, em muitos casos , estiveram sujeitos a fortes 
pressões decorrentes do aumento repentino do número de candidatos a emprego.  
 
Gráfico 46: Desemprego de longa duração em percentagem da população ativa  
 
Fonte: Eurostat, LFS.  
 
Na UE, a participação em  políticas ativas do mercado de trabalho continua a acusar 
fortes variações. As políticas ativas do mercado de trabalho (PAMT) constituem uma das 
pedras angulares de transições efetivas e bem sucedidas no mercado de trabalho. Juntamente 
com uma infraestrut ura eficaz de aprendizagem ao longo da vida, as PAMT constituem a 
dimensão real de apoio (e segurança) de um quadro de flexigurança equilibrado, que é 
reconhecido como um fator de melhoria do desempenho do mercado de trabalho. Nesta ótica, 
as disparidades entre os Estados -Membros na participação em medidas de ativação são 
flagrantes. De um lado, está um grupo importante de Estados -Membros (Grécia, Roménia, 
Bulgária, Letónia, Eslovénia, Croácia, Chipre e Malta), onde menos de 10  % dos que querem 
trabalhar pa rticiparam em políticas ativas do mercado de trabalho em 2016. Acresce que, na 
maioria dos casos, esta percentagem diminuiu nos últimos anos. Do outro lado, está outro 
grupo de países que registam taxas de participação superiores a 40  % (Suécia, França, 
Dinamarca, Hungria, Luxemburgo e Bélgica), e para o qual a tendência é geralmente positiva 
ou constante desde 2013. Esta situação sugere que não está a haver convergência em relação a 

 
112 
 este indicador73. Na maioria dos países, as taxas de participação diminuíra m após a crise (com 
as exceções notáveis da Bélgica, da Hungria, da Suécia, da República Checa e da Estónia), o 
que indica que o aumento do número de pessoas à procura de emprego não foi seguido de um 
aumento proporcional da participação em políticas ativa s do mercado de trabalho.  
 
Gráfico 47: Participantes em políticas ativas do mercado de trabalho por cada 100 
pessoas que querem trabalhar  
 
Fonte: Eurostat, base de dados LMP e LFS. Não existem dados recentes disponíveis para UK; não há dados 
disponíveis relativamente à IT para 2016.  
 
O investimento total em políticas ativas do mercado de trabalho parece também divergir 
consideravelmente entre os Estados -Membros. Sendo a percentagem de desempregados de 
longa duração um indicador ap roximativo da eficácia das políticas ativas do mercado de 
trabalho, esta divergência também constitui motivo de preocupação. Embora as despesas com 
serviços e medidas do mercado de trabalho estejam, em certa medida, relacionadas com a 
situação do desempreg o e da competitividade num dado Estado -Membro, os números ilustram 
diferenças consideráveis no compromisso de criar sistemas eficazes de políticas ativas do 
mercado de trabalho. As despesas com serviços e medidas do mercado de trabalho variam 
entre 1,5  % do PIB e menos de 0,1  % em alguns dos Estados -Membros menos empenhados 
(gráfico 48). Além disso, os Estados -Membros que menos investem em políticas ativas do 
mercado de trabalho também tendem a ser aqueles em que uma parte significativa dessas 
                                                           
73 Contudo, este indicador deve ser interpretado com prudência, uma vez que mede apenas a participação nas 
políticas do mercado de trabalho (e não a eficácia das mesmas) e, para alguns países, apresenta problemas de 
fiabilidade estatística relacionados com o processo de recolha de dados. 

 
113 
 políticas é c ofinanciada pelo FSE e em que está em causa a sustentabilidade do sistema a 
longo prazo.  
 
Gráfico 48: Despesas com serviços e medidas do mercado de trabalho (2016) e 
percentagem de desempregados de longa duração (2017)  
 
Os servi ços públicos de emprego (SPE) são as principais instituições do mercado de 
trabalho responsáveis pelo apoio na procura de emprego e pelo encaminhamento dos 
candidatos a emprego para medidas de ativação.  Embora estruturados de forma diferente 
em cada país, todos os SPE têm por objetivo fazer a correspondência entre a oferta e a procura 
no mercado de trabalho, prestando serviços aos desempregados e aos empregadores 
registados. Os SPE são responsáveis pela definição de perfis de clientes, proporcionando -lhes 
aconselhamento e apoio individualizado, remetendo -os para medidas de formação e ativação e 
(em muitos países) assegurando o pagamento de prestações de desemprego e/ou de 
assistência.  
No entanto, a eficácia dos serviços públicos de emprego na prestação de a poio na 
procura de emprego é desigual entre os Estados -Membros , dependendo, nomeadamente, 
da respetiva capacidade, da qualidade dos serviços oferecidos e da coordenação com outros 
intervenientes. Tais discrepâncias refletem, em muitos casos, o uso que é fe ito dos SPE pelos 
desempregados quando procuram emprego (para além das formalidades de registo, que são 
geralmente necessárias para ter acesso às prestações de desemprego e a outras prestações 

 
114 
 sociais). O gráfico 49 dá conta da percentagem de desempregados  que recorrem aos serviços 
públicos de emprego para procurar trabalho. Os valores não diferem significativamente dos 
que constam do Relatório Conjunto sobre o Emprego de 2018. Na parte inferior da 
distribuição, a Espanha, a Itália e a Roménia apresentam as  percentagens mais baixas em 
2017 (menos de 30  %), seguidas dos Países Baixos, do Reino Unido e de Portugal (com uma 
percentagem entre 30  % e 40  %). Em contrapartida, em Estados -Membros como a Lituânia, a 
Eslováquia, a República Checa, a Áustria, a Eslovén ia, a Alemanha e a Grécia, a percentagem 
de desempregados que declaram recorrer aos serviços públicos de emprego para procurar 
emprego supera os 70  %. Em média, a utilização dos SPE pelos desempregados tem 
diminuído de forma constante desde o início da cri se, tendo passado de 58,1  % em 2008 para 
45,2 % em 2017 (menos 1 p.p. do que em 2016). No entanto, regista -se uma tendência oposta 
em alguns Estados -Membros, com aumentos notáveis na Letónia e em Chipre (mais de 30 
p.p.), na Estónia e na Grécia (cerca de 1 5 p.p.), na Roménia e na Eslovénia (cerca de 9 p.p.). 
No entanto, em alguns destes países, o aumento das taxas pode dever -se a obrigações de 
registo mais rigorosas para se poder aceder às prestações. O gráfico 50 dá uma ideia da 
utilização pelos desemprega dos de métodos alternativos de procura de emprego, incluindo 
agências de emprego privadas, envio de candidaturas espontâneas e métodos informais, 
designadamente o recurso a amigos, familiares e sindicatos. Embora seja difícil encontrar 
padrões gerais, afig ura-se que, nos Estados -Membros em que a utilização dos serviços 
públicos de emprego é reduzida, os métodos informais são os mais frequentemente utilizados.  
Gráfico 49: Percentagem de desempregados que recorrem aos serviços públicos de 
emprego para procurar trabalho  
 
Fonte: Eurostat, LFS.  

 
115 
  
Gráfico 50: Percentagem de desempregados que utilizam outros métodos de procura de 
emprego (2017)  
 
Fonte: Eurostat, LFS.  
A prestação de subsídios de desemprego ad equados, de duração razoável, acessíveis a 
todos os trabalhadores e acompanhados de políticas ativas do mercado de trabalho 
eficazes é fundamental para ajudar os candidatos a emprego nas fases de transição no 
mercado de trabalho.  O Relatório Conjunto sobre  o Emprego 2018 fez uma vasta análise 
comparativa das principais características dos sistemas de prestações de desemprego em toda 
a UE, com base nos resultados do exercício de avaliação comparativa das prestações de 
desemprego e das políticas ativas do mer cado de trabalho realizado no âmbito do Comité do 
Emprego (EMCO). A análise, que se concentrou num conjunto de indicadores de desempenho 
e de alavancas de política (para os anos 2016 ou 2017 em função da disponibilidade de dados) 
permanece globalmente váli da, tendo em conta que as alterações políticas durante o período 
de referência do presente relatório não foram significativas (para mais pormenores sobre as 
reformas empreendidas pelos Estados -Membros neste domínio, ver capítulo 3.3.2; para uma 
panorâmica mais vasta das reformas empreendidas pelos Estados -Membros, ver Comissão 
Europeia, 201874). A presente secção apresenta uma atualização do exercício, nomeadamente 
dos indicadores de alavancas de política. Analisa também os indicadores adicionais do rigor 
                                                           
74 Comissão Europeia (2018). Labour Market and Wage Developments in Europe. Annual Review 2018. 
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia . 

 
116 
 dos requisitos de procura de emprego para os desempregados candidatos a emprego, que 
foram acordados pelo Comité do Emprego no decurso de 2018.  
Em média, a quota -parte de desempregados de curta duração75 abrangidos por 
prestações de desemprego ascende a cerca de um terço.  Esta proporção diminuiu 
ligeiramente na sequência da crise (de 34,4  % em 2008 para 32,7  % em 2017), permanecendo 
estável nos últimos anos. No entanto, persistem diferenças significativas  entre os países 
(gráfico 51) Estas diferenças dependem da configuração dos sistemas de prestações de 
desemprego (nomeadamente, as condições de elegibilidade, a duração máxima, o rigor dos 
requisitos de procura de emprego e as sobreposições com outros regi mes de proteção social), 
bem como da situação cíclica dos diferentes países. Numa perspetiva de longo prazo, entre 
2008 e 2017, os maiores aumentos de cobertura das prestações de desemprego foram 
registados na Letónia (quase 16 p.p.), em Itália (10 p.p.) e  em França (9 p.p.). Por outro lado, 
as quedas mais importantes aconteceram na Hungria ( -15 p.p.), no Luxemburgo ( -12 p.p.), na 
Croácia e na Alemanha ( -10 p.p.). Este último país, porém, continua a apresentar a taxa de 
cobertura mais elevada (62,8  %), segu ida da Finlândia, da Áustria, da Bélgica e da França, 
com taxas superiores a 50  %. Em contrapartida, a cobertura mais baixa pode ser observada em 
Malta, na Croácia, na Polónia, na Roménia e na Bulgária, com taxas significativamente 
inferiores a 15  % e sem qualquer sinal de melhoria.  
Gráfico 51: Cobertura das prestações de desemprego para os desempregados de curta 
duração  
 
Fonte: cálculos do Eurostat a partir do inquérito LFS. Nota: dados não disponíveis para IE e NL.  
                                                           
75 Pessoas desempregadas há menos de um ano.  

 
117 
  
Não se verificaram grandes alterações entre 2016 e 2018 na configuração das prestações 
de desemprego nos Estados -Membros.  Para ter direito às prestações de desemprego, os 
desempregados têm geralmente de comprovar um período mínimo de trabalho e/ou o 
pagamento de contribuições sociais durante um determinado período de tempo. Como mostra 
o gráfico 52, este período mínimo varia entre menos de 20 semanas em França e em Itália e 
um ano (52 semanas) ou mais na Polónia, na Roménia e na Eslováquia. Não se registaram 
varia ções entre 2016 e 2018, salvo três exceções. No caso da Áustria, é exigida também uma 
carreira de seguro de 52 semanas nos últimos 24 meses para os pedidos apresentados pela 
primeira vez. No entanto, para pedidos subsequentes, este período foi reduzido par a 28 
semanas. Na Bulgária, a duração do período mínimo exigido aumentou de 9 meses de seguro 
nos 15 meses anteriores ao desemprego para, pelo menos, 12 meses de seguro durante os 18 
meses anteriores ao desemprego. Na Letónia, o requisito passou de pelo men os 9 meses de 
contribuições nos 12 meses anteriores ao desemprego para, pelo menos, 12 meses de 
contribuições nos 16 meses anteriores ao desemprego. Quanto à duração máxima das 
prestações (gráfico 53 ), não houve variações entre 2017 e 2018. A Bélgica cont inua no 
extremo superior, com um período de prestações ilimitado, facto que deve ser considerado no 
contexto da ausência de um regime de assistência no desemprego. No lado oposto, estão a 
Hungria e Malta. A duração máxima das prestações continua a ser mais  curta do que os 
períodos contributivos na maioria dos Estados -Membros. Apenas em quatro (França, Países 
Baixos, Grécia, Luxemburgo), a duração das prestações coincide com os períodos 
contributivos, e em três casos (Finlândia, Dinamarca, Bélgica) é superio r. No que diz respeito 
ao nível e à adequação das prestações de desemprego, os Estados -Membros também 
apresentam disparidades significativas.  As taxas de substituição líquidas referentes a 
trabalhadores com salários baixos com um historial de trabalho curt o (1 ano) variam entre 
20 % dos anteriores ganhos (líquidos) na Hungria e 90  % no Luxemburgo (gráfico 54). A 
comparação com as taxas de substituição líquidas no 2.º e no 12.º meses de desemprego 
mostra o efeito da cessação das prestações (os indivíduos pas sam a ser abrangidos por outros 
regimes, como a assistência social) ou da redução da generosidade da prestação ao longo do 
tempo76. 
                                                           
76 Os modelos da OCDE utilizados para este indicador foram aperfeiçoados desde a adoção do Relatório 
Conjunto sobre o Emprego de 2018 no Conselho, em especial para AT, DK, EE, FI, DE, ES, IE, IT, UK.  
 
118 
 Gráfico 52: Duração do período contributivo exigido, 2016 e 2018 (em semanas)  
 
Fonte: Base de dados  MISSOC (Sistema de Informação Mútua sobre Proteção Social) e legislação nacional. 
Nota: Em Malta (2018), os critérios mínimos de elegibilidade são 50 semanas de contribuições pagas, das quais 
pelo menos 20 pagas ou creditadas nos dois  anos civis anteriore s; na Irlanda (2016 e 2018), são necessárias, pelo 
menos, 104 contribuições semanais desde o momento em que se começou a trabalhar.  
 
Gráfico 53: Duração máxima das prestações por 1 ano de trabalho, 2017 e 2018  
 
Fonte: Base de dados MISSOC (Sistema de Informação Mútua sobre Proteção Social) e legislação nacional 
(janeiro de 2017 e janeiro de 2018). Nota: na Bélgica, não existe limite de duração das prestações. Em Chipre, as 
semanas são calculadas com base em seis  dias de trabalh o por semana. Na Irlanda, o subsídio é pago durante 39 
semanas (234  dias) apenas para as pessoas com 260 ou mais semanas de contribuições sociais pagas. Na 
Eslováquia, uma pessoa com um registo de um ano de trabalho não pode beneficiar de prestações de 
desemprego, sendo necessários, pelo menos, dois  anos de contribuições para o seguro de desemprego durante os 
últimos três  anos. Na Polónia, a duração varia em função da taxa de desemprego da região em relação à média 
nacional.  

 
119 
  
Gráfico 54: Taxa de substituição líquida das prestações de desemprego a 67  % do 
salário médio, no 2.º e no 12.º meses de desemprego (2018)  
  
Fonte: Comissão Europeia, com base nos modelos fiscais e de prestações da OCDE.  Nota: O indicador é 
calculado para o ca so de uma pessoa solteira sem filhos com um historial de trabalho curto (1  ano) e com 
20 anos de idade. Outras informações metodológicas na nota de rodapé 76. 
 
Os Estados -Membros desenvolveram várias estratégias para ativar os beneficiários de 
prestações de desemprego. Os instrumentos políticos adotados seguem o princípio da 
obrigação mútua. Em particular, os beneficiários de prestações de desemprego  são obrigados 
a participar em atividades de procura de emprego. Ao mesmo tempo, as autoridades públicas 
devem apoiá -los na procura de emprego e na superação dos obstáculos que os impedem de 
voltar ao mundo do trabalho, controlando simultaneamente se cumpr em as condições de 
disponibilidade para o trabalho (e aplicando sanções quando necessário). O princípio da 
intervenção precoce e dos serviços personalizados para os desempregados candidatos a 
emprego foi também amplamente adotado pelos Estados -Membros, com  o objetivo de 
abreviar os períodos de desemprego, promover a qualidade na correspondência entre a oferta 
e a procura de trabalho e prevenir o desemprego de longa duração e a desmotivação. Com 
efeito, na maioria dos Estados -Membros os serviços públicos de emprego são obrigados a 
fornecer determinados tipos de apoio precoce aos candidatos a emprego (definição de perfis, 
conceção de planos de ação individuais, aconselhamento personalizado).   
Existe uma grande diversidade em termos do rigor das condições de di sponibilidade 
para o trabalho e dos requisitos de procura de emprego77 associados às prestações de 
                                                           
77 Estes indicadores foram desenvolvidos pela OCDE com base  em dados recolhidos através de inquéritos 
exaustivos fornecem informações sobre as condições jurídicas (ou seja, de jure), mas não sobre a sua aplicação 
efetiva (que pode variar entre países com as mesmas regras).Estes indicadores não podem ser interpreta dos de 

 
120 
 desemprego. O gráfico 55 dá conta do grau de rigor das condições de disponibilidade e dos 
critérios de trabalho adaptado aplicáveis aos beneficiários de prest ações de desemprego. As 
exigências mais rigorosas encontram -se na Polónia, na Dinamarca, em Malta e na Croácia, e 
as menos rigorosas na Bélgica, na Lituânia, na Bulgária, em Chipre, na Finlândia e em 
Espanha. O gráfico 56 indica uma grande variação no rigo r dos requisitos de procura de 
emprego e de controlo. Em especial, os requisitos são mais rigorosos em Malta, no Reino 
Unido e no Luxemburgo, sendo os menos rigorosos observados em Chipre, na Grécia e na 
Polónia. Por último, o gráfico 57 mostra também uma grande diversidade na gravidade das 
sanções aplicadas quando os beneficiários de prestações de desemprego não cumprem os 
requisitos de disponibilidade e de procura de emprego. As sanções parecem ser as mais 
rigorosas na Eslovénia, na Roménia, no Luxemburgo , na Grécia, na Croácia e em Portugal, 
sendo mais leves na Áustria, na Hungria, em Chipre, na Irlanda, na Dinamarca e na Alemanha 
(em alguns casos, no entanto, esta situação está associada a uma curta duração das 
prestações). Malta, a Croácia e a Estónia p arecem ter disposições mais rigorosas em todos os 
parâmetros. No entanto, em vários Estados -Membros, verifica -se uma combinação de 
disposições rigorosas para determinados componentes e menos exigentes para outros. Por 
exemplo, a Dinamarca tem as segundas d isposições mais rigorosas em matéria de exigências 
de disponibilidade e de critérios de trabalho adaptado, mas uma das menos rigorosas no que 
respeita às sanções relativas às prestações. Estas diferentes abordagens dão uma ideia da 
forma como os sistemas n acionais abordam a questão do risco moral inerente às prestações de 
desemprego. Por exemplo, requisitos mais rigorosos de procura de emprego e de 
disponibilidade para trabalhar devem incentivar as pessoas a redobrar esforços na procura de 
emprego e a aceit ar mais rapidamente as ofertas de emprego, o que permite compensar os 
eventuais desincentivos financeiros criados pelos sistemas de prestações de desemprego e 
reduzir a duração do desemprego. Ao mesmo tempo, a imposição de requisitos 
excessivamente rigoros os pode ter efeitos contraproducentes como, por exemplo, uma 
redução da cobertura das prestações ou uma menor qualidade da correspondência entre a 
oferta e a procura de trabalho, que pode não ser duradoura (com um maior número de pessoas 
a voltar com mais frequência ao desemprego).   
                                                                                                                                                                                     
uma forma simplista, uma vez que não é possível identificar um grau de rigor «ótimo» quanto aos requisitos de 
procura de emprego e de disponibilidade para o trabalho.  
 
121 
 Gráfico 55: Exigências de disponibilidade e de critérios de trabalho adaptado, 2017  
 
Fonte: OCDE. Nota: Classificação de 1 (menos exigente) a 5 (mais rigorosa).  
Gráfico 56: Requisitos de procura de emprego e de controlo, 2017   
 
Fonte: OCDE. Nota: Classificação de 1 (menos exigente) a 5 (mais rigoroso).  
 
 
 

 
122 
 Gráfico 57: Gravidade das sanções relativas às prestações, 2017   
 
Fonte: OCDE. Nota: Classificação de 1 (menos exigente) a 5 (mais rigorosa)  
 
A eliminação dos obstáculos à mobilidade dos trabalhadores e dos aprendentes pode 
constituir um fator de reforço da empregabilidade e de desenvolvimento de 
competências, contribuindo para explorar pl enamente as potencialidades do mercado de 
trabalho europeu. Em 2017, havia cerca de 12,4  milhões de cidadãos da UE em idade ativa 
(20-64 anos) que viviam num país diferente do seu país de nacionalidade78. Este número 
aumentou 5  % em relação a 2016, a um rit mo semelhante ao registado nos anos anteriores. A 
Alemanha e o Reino Unido foram os principais países de residência em 2017, acolhendo, 
respetivamente, 3  milhões e 2,6  milhões de pessoas, seguidos da Espanha (1,4  milhões), da 
Itália (1,2  milhões) e da Fran ça (cerca de 1  milhão). Enquanto a Alemanha e o Reino Unido 
registam uma tendência ascendente desde 2015, a Itália e a França apresentam um 
crescimento mais moderado (e abaixo da média).  Pelo contrário, em termos absolutos, a 
Espanha registou um número inf erior de cidadãos móveis da UE28, com uma diminuição de 
1 % em relação a 2016. Esta situação traduz a continuação de uma tendência decrescente 
desde 2014. Os principais países de origem permanecem inalterados desde 2016, com os 
romenos, os polacos, os port ugueses, os italianos e os búlgaros a constituir os principais 
grupos de cidadãos móveis ao nível da UE. Formam um conjunto de cerca de 6,6  milhões de 
                                                           
78 Este número refere -se a cidadãos móveis «de longa duração» da UE -28, em idade at iva e que vivem na UE -28, 
e tem por base as estatísticas demográficas do Eurostat. Para mais informações, ver Comissão Europeia 
(proximamente ), Relatório anual de 2018 sobre a mobilidade laboral no interior da UE, Direção -Geral do 
Emprego, dos Assuntos Soc iais e da Inclusão.  

 
123 
 pessoas, o que representa mais de metade do número total de cidadãos da UE -28 que vivem 
num país da UE di ferente do seu país de nacionalidade.  Proporcionalmente à população, os 
fluxos de saídas mais elevados foram registados na Lituânia, na Roménia e na Letónia, 
observando -se uma tendência crescente na Lituânia, na Roménia, na Letónia, na Estónia e na 
Croácia. Os principais países de origem e de  destino foram os mesmos quando se consideram 
pessoas economicamente ativas (ou seja, pessoas com emprego e candidatos a emprego).  
Estudar no estrangeiro é benéfico para o desenvolvimento de competências e melhora as 
perspetivas futuras no mercado de traba lho .  Quando regressam a casa depois de um 
período de estudos no estrangeiro, os estudantes móveis contribuem para o desenvolvimento 
do conhecimento, uma maior sensibilização cultural, a melhoria das tecnologias e o reforço 
das capacidades no seu país. Alé m disso, os intercâmbios de estudantes entre países 
multiplicam as oportunidades de colaboração entre instituições académicas, contribuindo para 
o objetivo europeu de abertura e modernização dos sistemas educativos. No entanto, são 
poucos os diplomados eur opeus em mobilidade. Em 2016, apenas 10,7  % dos diplomados do 
ensino superior dos Estados -Membros da UE eram móveis: 3,1  % obtiveram o seu diploma no 
estrangeiro e terminaram os estudos num país diferente daquele onde obtiveram o diploma, ao 
passo que 7,6  % estudaram em regime de mobilidade para obter créditos e efetuaram um 
período de estudos temporários e/ou um estágio no estrangeiro. Os Estados -Membros com as 
percentagens mais elevadas de estudantes do ensino superior em mobilidade são o 
Luxemburgo (84,4  %), os Países Baixos (23,2  %) e a Finlândia (19,5  %). Outros quatro 
Estados -Membros da UE têm taxas de mobilidade dos estudantes superiores a 15  % 
(Alemanha, França, Chipre e Lituânia). Os padrões de mobilidade entre países explicam -se 
por vários fatores,  como a proximidade geográfica, os laços linguísticos ou a disponibilidade 
de programas em inglês nos países não anglófonos. A qualidade do ensino das universidades e 
a sua reputação representam também um forte fator de atração.  
O diálogo social, bipartido  ou tripartido, é um elemento fundamental da economia social 
de mercado europeia.  Permite promover acordos e medidas políticas que equilibrem os 
interesses de ambos os lados da indústria. Um diálogo social eficaz permite encontrar 
soluções que são aceitáve is para os parceiros envolvidos, reduzindo, assim, os conflitos na 
sociedade e reforçando a coesão social. Um elemento importante desse diálogo é o respeito 
mútuo e a confiança entre os parceiros, a par da experiência de uma boa cooperação anterior e 
o val or acrescentado de tais resultados negociados. Para que negociações deste tipo sejam 
possíveis, os parceiros sociais têm de ser independentes uns dos outros e do governo 
 
124 
 (autonomia dos parceiros sociais). Por conseguinte, o diálogo social beneficia os 
trabalhadores, os empregadores e os governos. A iniciativa «Um novo começo para o diálogo 
social», lançada em março de 2015, as conclusões do Conselho e a Declaração Quadripartida 
assinada pelos parceiros sociais europeus, pela Comissão e pela Presidência Neer landesa, em 
nome do Conselho, intitulada «Um novo começo para um diálogo social forte», ambas 
adotadas em junho de 2016, instam os Estados -Membros a associar os parceiros sociais à 
conceção e à execução das reformas e políticas relevantes, em conformidade com as práticas 
nacionais.  O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a nova Orientação para o Emprego n.º 7 
reafirmam que o diálogo social é um valor fundamental da União Europeia.  
A União Europeia conhece uma grande diversidade de sistemas nacionais de diál ogo 
social.  As diferenças radicam principalmente em diferentes quadros institucionais e 
capacidades operacionais distintas das organizações de parceiros sociais, o que contribui para 
importantes diferenciais na qualidade do diálogo social. Embora não exist a um modelo único, 
a participação atempada e significativa dos parceiros sociais na conceção e na execução das 
políticas, nomeadamente mercê de apoios ao reforço das capacidades dos parceiros sociais, 
deve ser considerada como um denominador comum de siste mas eficazes de diálogo social 
tripartido. Este último aspeto também á válido para o diálogo social bipartido.  
A capacidade dos parceiros sociais desempenha um papel importante na configuração 
do diálogo social.  Os números de filiados das organizações de parceiros sociais fornecem 
alguma indicação da sua capacidade para representar os interesses coletivos de ambos os 
lados da indústria (gráfico 58).  Quanto mais membros tiverem, mais representativos serão e 
mais forte será a sua voz e a sua capacidade negoc ial. Por exemplo, em alguns 
Estados -Membros onde a densidade sindical medida é fraca (por exemplo, em França), os 
sindicatos podem beneficiar de um amplo apoio proveniente também de não membros (ver 
dados do Eurobarómetro sobre a confiança nos sindicatos) e têm forte capacidade de 
intervenção política. Na maioria dos Estados -Membros, a densidade sindical tem vindo a 
diminuir desde a década de 1980, enquanto a densidade das organizações de empregadores se 
manteve um pouco mais estável. Para além dos números agregados de membros, a estrutura 
de representação — mais ou menos fragmentada — pode também afetar a capacidade dos 
parceiros sociais, em especial quando a representação fragmentada é pouco coordenada.  
 
 
 
125 
 Gráfico 58: Densidade sindical  
 
Fonte: base de dados OCDE e base de dados ICTWSS (foi utilizada a fonte que continha dados mais recentes por Estado -
Membro). Nota: calculada em percentagem dos trabalhadores que são membros de sindicatos. Anos dos dados: 2017 para SE, 
2016 para AT, CZ, DK, FI, DE, HU, IE, IT, LT, NL, UK; 2015 para BE, EE, FR, LV, LU, PT, SK, SI, ES; 2014 para PL; 
2013 para CY, EL; 2012 para HR, MT, BG e RO. Os dados sobre a densidade das organizações de empregadores em alguns 
Estados -Membros foram atualizados com  menor frequência nos últimos anos, pelo que não são apresentados num gráfico.  
 
As medidas de reforço de capacidades são apoiadas pelos Fundos Europeus Estruturais 
e de Investimento em vários Estados -Membros.  Foi concedido apoio financeiro, entre 
outros, à  Bulgária, a Chipre, à República Checa, à Grécia, à França, à Lituânia, à Letónia, à 
Polónia, à Eslováquia e a Portugal. Em Portugal, o Fundo Social Europeu (FSE) apoia o 
reforço das capacidades institucionais dos parceiros sociais, na perspetiva do import ante papel 
que têm a desempenhar na modernização das instituições do mercado de trabalho, incluindo a 
gestão e a execução das políticas ativas do mercado de trabalho e do ensino e da formação 
profissionais. Na Letónia, o FSE apoia o reforço do diálogo soci al bipartido. O objetivo dos 
projetos consiste em desenvolver um quadro jurídico que facilite o diálogo social em 
diferentes setores. Porém, há margem para melhorar a utilização dos fundos disponíveis da 
UE em vários Estados -Membros, a fim de aumentar a ca pacidade dos parceiros sociais.  
As mudanças que o mundo do trabalho atravessa abrem novas oportunidades às 
organizações de parceiros sociais, mas suscitam também novos desafios. Já hoje, os 
trabalhadores com diferentes modelos contratuais têm padrões de re presentação muito 
diferentes. Em especial, os trabalhadores com contratos permanentes apresentam taxas de 
sindicalização mais elevadas do que os trabalhadores com contratos a termo. Por outro lado, a 
maioria das novas formas de emprego carece de representa ção. Os estudos realizados nos 
Países Baixos sugerem que esta evolução pode influenciar os resultados da negociação 
coletiva, com aumentos salariais menos significativos nos setores com muitos trabalhadores 

 
126 
 independentes (e menor sindicalização) em compara ção com outros setores79. Ao mesmo 
tempo, as empresas de um setor em expansão, como o dos serviços, tendem a estar menos 
presentes nas organizações de empregadores do que as empresas do setor industrial. Nos 
últimos anos, as organizações dos parceiros sociais tomaram iniciativas para atrair novos 
membros ou reforçar a voz de certos grupos sub -representados (trabalhadores jovens e 
trabalhadores a partir de plataformas) através de estratégias e esforços de recrutamento 
direcionados e da criação de estrutu ras específicas dentro de cada organização80. 
Na UE, a representatividade das organizações de parceiros sociais é normalmente 
avaliada com base em dois princípios.  Por um lado, alguns países apoiam -se principalmente 
na «conformidade jurídica», o que signifi ca que um conjunto de requisitos legais regula a 
representatividade dos parceiros sociais e especificam as condições prévias para a 
participação na negociação coletiva e em acordos coletivos vinculativos (por exemplo, 
eleições e densidade ou afiliação da p arte dos sindicatos, e cobertura dos trabalhadores ou 
densidade de afiliação do lado dos empregadores). Outros Estados -Membros preferem o 
princípio do «reconhecimento mútuo», que envolve a autorregulação pelos parceiros sociais. 
Por último, alguns países u tilizam uma combinação destes dois princípios. Na prática, a falta 
de transparência pode dificultar uma avaliação unívoca da representatividade das várias 
organizações81. 
O Semestre Europeu dedica cada vez mais atenção ao diálogo social. Em 2017, o Comité 
do Emprego realizou um primeiro exercício de supervisão multilateral da participação dos 
parceiros sociais nas reformas e políticas, apoiado institucionalmente pelas Orientações para o 
Emprego. Neste contexto, foram analisados 14 Estados -Membros e foram formuladas 
conclusões específicas para cada país. Os representantes dos parceiros sociais nacionais 
estiveram presentes e deram conta das suas posições sobre a situação atual. Embora o 
funcionamento do diálogo social seja específico de cada  país, a análise revelou alguns 
desafios comuns aos Estados -Membros analisados. Entre os desafios, contam -se problemas de 
capacidade ao nível dos parceiros sociais e a necessidade de uma consulta mais previsível, 
significativa e atempada que abranja as dif erentes fases das reformas. As conclusões do 
exercício de supervisão multilateral, juntamente com uma análise mais aprofundada incluída 
nos relatórios por país, traduziram -se finalmente numa forte ênfase no papel do diálogo social 
                                                           
79 DNB (2018), DNBulletin:  Flexibilisering arbeidsmarkt gaat gepaard met daling arbeidsinkomensquote , 
publicado em 1 de fevereiro de 2018.  
80Ver capítulo  5 do relatório Employment and Social Developments in Europe, edições de 2018 e 2017.   
81 Eurofound (2016), The concept of representativeness at national, international and European level . 
 
127 
 nas recomendações específ icas por país, propostas pela Comissão em maio e adotadas pelo 
Conselho em julho de 2018. Em relação a dois Estados -Membros (Hungria e Roménia), as 
recomendações preconizam explicitamente uma melhoria do diálogo social, sendo que, 
relativamente a vários ou tros Estados -Membros, o papel dos parceiros sociais e, em alguns 
casos, os desafios atuais, são mencionados nos considerandos. Em alguns casos, há margem 
para melhorar a capacidade dos parceiros sociais e proporcionar -lhes um quadro adequado 
para uma consu lta previsível e atempada sobre a elaboração de políticas e, nomeadamente, as 
reformas, designadamente em todas as principais fases do Semestre Europeu.  
A consulta das organizações da sociedade civil também é importante para garantir que 
as reformas são co ncebidas e aplicadas de forma eficaz. Tal como salientado nas 
Orientações para o Emprego revistas, adotadas em julho de 2018, os Estados -Membros devem 
ter em conta a experiência das organizações da sociedade civil na área do emprego e nas 
questões sociais,  sempre que for oportuno e tendo em conta as práticas nacionais. Para que o 
seu envolvimento seja frutuoso na identificação dos desafios e das soluções políticas, é 
importante que o diálogo se inspire nos princípios da abertura, do pluralismo e da 
transpar ência. Elementos factuais preliminares82 sugerem que o grau de envolvimento das 
partes interessadas da sociedade civil varia significativamente entre os Estados -Membros, 
tanto no que diz respeito ao Semestre Europeu como, de um modo mais geral, à consulta 
sobre reformas planeadas. A consulta das partes interessadas pode constituir um desafio nos 
países em que a sociedade civil está menos organizada: a falta de capacidade para participar 
ativamente no debate político pode constituir um problema em alguns Esta dos-Membros.  
 
3.3.2.  Resposta política  
Em alguns Estados -Membros, estão em curso reformas no domínio da legislação de 
proteção do emprego, no intuito de conseguir um melhor equilíbrio entre flexibilidade e 
segurança e evitar a segmentação.  No âmbito de uma reforma mais ampla do direito do 
trabalho, a França introduziu, em janeiro de 2018, a obrigatoriedade de consideração da 
antiguidade e da idade dos trabalhadores no cálculo das indemnizações em caso de 
despedimento ilegal por motivos económicos, com o objetivo de reforçar a coerência dos 
                                                           
82 Cite-se a título de exemplo, os elementos recolhidos durante o seminário «O Pilar Social e o Semestre Europeu 
como instrumentos para a realização da Europa social — uma reflexão com a sociedade civil», realizado em 2 de 
outubro de 2018, em Bruxelas.  
 
128 
 montantes relacionados com casos semelhantes e facilitar a resolução de litígios na fase de 
conciliação. A título de compensação, a indemnização por despedimento no caso de 
despedimentos economicamente justificados será  aumentada em 25  %. Além disso, as 
empresas podem, por acordo aprovado por maioria após negociação com os sindicatos, fazer 
uso da Rupture Conventionnelle Collective  (RCC), um procedimento de demissão de comum 
acordo em troca de uma indemnização para o tra balhador (cujo montante não pode ser inferior 
à indemnização em caso de despedimento individual). A utilização deste mecanismo carece 
de validação pelas autoridades públicas, nomeadamente para evitar abusos. O período para 
intentar uma ação judicial para c ontestar um despedimento (exceto em casos de assédio e 
discriminação) foi reduzido de dois para um  ano. Além disso, em dezembro de 2017, as regras 
de negociação coletiva foram revistas para restringir o âmbito da avaliação das dificuldades 
financeiras que justificam um despedimento coletivo. A avaliação das dificuldades 
económicas de uma empresa está agora limitada ao território nacional, e não é feita à escala 
mundial, o que dá mais margem de manobra às empresas para justificar despedimentos 
coletivos. Na Bélgica, os períodos de pré -aviso foram reduzidos em 2018 durante o período 
inicial de cada novo contrato de trabalho (de 2 para 1 semana durante os primeiros 3 meses, 
de 4 para 3 semanas no quarto mês). Na Croácia, uma alteração à Lei do Trabalho 
reintrod uziu, em 2017, a possibilidade (suprimida em 2014) de o empregador intentar uma 
ação em tribunal para anular a recusa do conselho de empresa de dar o seu consentimento ao 
despedimento de trabalhadores protegidos (por exemplo, trabalhadores que são membros do 
conselho de empresa, trabalhadores com deficiência, trabalhadores mais velhos, etc.). Em 
Itália, a indemnização dos trabalhadores em caso de despedimento sem justa causa foi 
recentemente aumentada.  
Alguns Estados -Membros estão a preparar medidas neste d omínio, que poderão vir a 
ser adotadas num futuro próximo. Nos Países Baixos, foi submetido a consulta pública em 
abril de 2018 um (projeto de) pacote de medidas abrangentes destinadas a equilibrar melhor a 
legislação de proteção do emprego. Este conjunto de medidas prevê a introdução de um 
motivo adicional (dito de «acumulação») para o despedimento de trabalhadores com um 
contrato permanente; a possível extensão do período experimental para os contratos 
permanentes (de dois para cinco meses); a extensão pa ra três anos do período de duração dos 
contratos temporários sucessivos (em vez de apenas dois anos); e a possibilidade de 
diferenciação das contribuições dos trabalhadores para o seguro de desemprego em relação 
com o tipo de contrato. Na Finlândia, o gove rno está a preparar uma alteração à Lei dos 
 
129 
 Contratos de Emprego, destinada a facilitar os critérios de despedimento individual em 
empresas que empreguem o máximo de 10 pessoas. O objetivo é reduzir o limiar para a 
contratação de novos empregados. Esta med ida seria combinada com facilidades para a 
contratação a termo de jovens desempregados (com menos de 30  anos). O projeto de proposta 
foi distribuído para consulta no verão de 2018. Com base nos comentários recebidos, o 
governo corrigiu a dimensão das empre sas, passando a ser empresas que empregam 10 e não 
20 trabalhadores. As alterações propostas suscitaram até à data reações diversas, tendo em 
conta o âmbito alargado de ambas as medidas, que alguns consideram não ser suficientemente 
direcionadas.  
No que di z respeito aos contratos temporários, alguns Estados -Membros estão a 
trabalhar no sentido de estabelecer condições mais rigorosas para a sua utilização (a fim 
de evitar abusos) ou dar maior margem à negociação coletiva na discussão do seu 
enquadramento.  Na República Checa, várias medidas destinadas a evitar abusos de agências 
de trabalho temporário tornaram -se operacionais em julho de 2017. Essas medidas incluem 
sanções mais severas aplicáveis aos representantes responsáveis de agências de trabalho 
temporár io que perdem a licença por incumprimento de obrigações. Na Eslovénia, as 
alterações à Lei da Inspeção do Trabalho visam impedir a utilização ilegal de formas de 
trabalho atípicas, incluindo o trabalho com base em contratos de direito civil, e sancionar os  
empregadores que não paguem os salários em tempo útil. Em especial, quando um inspetor 
verifica haver ilegalidade na prestação do trabalho com base num contrato de direito civil, a 
entidade patronal dispõe de três dias para propor ao trabalhador um contra to de trabalho 
adequado. A França permitiu que a negociação ao nível setorial prevaleça sobre o código do 
trabalho, quando se trata de definir o quadro de utilização de contratos de trabalho a termo e 
de contratos temporários (ver capítulo  3.1). Os acordos  de empresa podem ser menos 
favoráveis do que os acordos setoriais, uma vez que não permitem, como estes últimos, 
definir «cláusulas de bloqueio» ( lockdown ). Em Portugal, foi acordado com os parceiros 
sociais, em junho de 2018, um pacote exaustivo de medid as para combater a segmentação do 
mercado de trabalho (prevê -se que o pacote seja aprovado até ao final de 2018). As mudanças 
incluem: redução da duração máxima dos contratos a termo de três para dois anos (incluindo 
renovações), com uma duração total de r enovações que não exceda a do período inicial; 
redução da duração máxima dos contratos de trabalho a termo incerto de seis para quatro 
anos; limitação do âmbito das justificações para a utilização de contratos temporários para os 
trabalhadores mais jovens e os desempregados de longa duração. Ao mesmo tempo, o período 
 
130 
 experimental será aumentado para 180  dias nos contratos celebrados pela primeira vez, bem 
como para os desempregados de longa duração recém -contratados. O acordo tripartido 
defende também a tri butação da excessiva rotatividade da mão -de-obra, em que o conceito de 
«excessivo» (por setor) deve ser definido por decreto regulamentar, com a participação dos 
parceiros sociais. A Grécia prevê reforçar a proteção dos trabalhadores no quadro da 
externali zação. Pela primeira vez, será introduzido um sistema integrado de regras que 
estabelecerá a responsabilidade mútua e conjunta da entidade adjudicante, do contratante e do 
subcontratante para os trabalhadores que executam trabalho externalizado. Este siste ma alarga 
a proteção dos direitos dos trabalhadores no que diz respeito a salários, contribuições sociais, 
indemnizações por despedimento e indemnização em caso de acidente de trabalho. Em Itália, 
a duração máxima dos contratos temporários foi reduzida de 36 para 24 meses. O número 
máximo de extensões foi reduzido de 5 para 4 e, após o 12.º mês, só são permitidas 
prorrogações se forem formalmente apresentados novos motivos justificativos. A lei também 
aumentou de 0,5 pontos percentuais as contribuições patr onais para a segurança social, em 
caso de renovação de contratos temporários. Por último, a quota -parte de trabalhadores com 
contratos temporários aumentou de 20  % para 30  % do total dos trabalhadores, mas agora 
também inclui os trabalhadores temporários.  
Estão a ser introduzidas algumas inovações no que diz respeito a novas formas de 
trabalho, para incluir os trabalhadores a partir de plataformas em linha e os 
trabalhadores por conta própria. Em França, foi introduzida a possibilidade, para as 
plataformas em linha, de adotar voluntariamente uma carta social relativamente aos 
trabalhadores independentes. Esta carta deveria assumir a forma de um conjunto de princípios 
aplicáveis aos trabalhadores independentes registados em plataformas em linha, incluindo a 
comparticipação das plataformas no seguro de acidentes de trabalho e o financiamento 
obrigatório por parte das plataformas de formação para os trabalhadores independentes. Na 
Bélgica, a utilização de flexi-jobs (que já existiam no setor da hotelaria e resta uração) foi 
alargada a outros setores, nomeadamente o comércio a retalho. Os pensionistas e qualquer 
trabalhador que tenha um contrato de, pelo menos, quatro quintos do tempo inteiro podem 
candidatar -se a um flexi -job. Os rendimentos provenientes dos flexi-jobs não estão sujeitos a 
impostos e contribuições para a segurança social por parte dos trabalhadores, sendo que a 
entidade patronal paga contribuições sociais reduzidas. Em Espanha, a reforma de 2017 da lei 
relativa aos trabalhadores autónomos procura m elhorar a qualidade de emprego dos 
trabalhadores por conta própria, incluindo a proteção social e a segurança no trabalho. As 
 
131 
 novas medidas prologam de 6 para 12 meses a contribuição fixa de 50 EUR para a segurança 
social e introduzem maior flexibilidade n a fixação dos montantes. A reforma também torna os 
pagamentos de pensões compatíveis com o trabalho em regime free -lance, promove o 
equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada e melhora o acesso à formação. Na 
Irlanda, a Lei do Emprego de 2017 re toma vários domínios da atual legislação do emprego no 
que diz respeito aos trabalhadores com salários baixos e mais vulneráveis. O objetivo desta lei 
é garantir que os trabalhadores sejam mais bem informados sobre a natureza das disposições 
legais em maté ria de emprego (e dos seus princípios fundamentais) numa fase precoce, 
estando a ser definida uma nova infração por não fornecimento pelos empregadores das 
informações essenciais num prazo específico. Além disso, na maior parte dos casos, os 
contratos sem especificação do horário de trabalho são proibidos. É introduzida uma regra de 
«faixas horárias», para que os trabalhadores com contratos de baixa carga horária que 
trabalhem de forma sistemática mais horas do que as previstas nos respetivos contratos 
tenham direito a ser colocados numa faixa horária que melhor traduza a realidade. É também 
introduzido um pagamento mínimo para os trabalhadores que são chamados a trabalhar 
durante um dado período mas que, na realidade, não exercem trabalho. Em Portugal, o 
«Contrato Geração» comporta duas vertentes: apoio financeiro a empresas que contratem 
simultaneamente um jovem desempregado (ou um jovem à procura de um primeiro emprego) 
e um desempregado de longa duração mais velho; e apoio ao emprego dos jovens, combinado  
com reforma parcial de um trabalhador mais velho.  
Alguns Estados -Membros tomaram medidas no domínio da organização do tempo de 
trabalho, nem sempre na perspetiva de maior adaptabilidade.  Na Bélgica, em 2017, 
foram modernizadas e simplificadas várias disposições relativas ao trabalho a tempo parcial, 
nomeadamente para reduzir as formalidades na determinação dos horários fixos ou variáveis, 
a notificação e o acompanhamento de eventuais desv ios. Além disso, o quadro jurídico da 
«poupança -carreira» passou a ser aplicável a partir de fevereiro de 2018. Desde que haja 
acordo ao nível setorial ou da empresa, os trabalhadores podem acumular períodos de 
dispensa de trabalho e utilizá -los posteriorm ente. Por último, foi simplificado o procedimento 
de introdução do trabalho noturno e do trabalho ao domingo no contexto do comércio 
eletrónico. Em França, foi alargado o âmbito de aplicação dos accords de competitivité  (ver 
capítulo  3.1). No âmbito do aco rdo tripartido celebrado com os parceiros sociais sobre a 
reforma do direito do trabalho, Portugal prevê eliminar o banco de horas individual e criar 
novas regras para o banco de horas decidido por negociação coletiva. Os acordos em vigor 
 
132 
 caducam um ano ap ós a aplicação das novas regras. Os novos acordos serão celebrados ao 
abrigo da negociação coletiva ou de acordos de grupo, após a consulta dos trabalhadores. A 
medida prevista especifica os limites horários diários, a percentagem mínima de aprovação 
pelos  trabalhadores e a utilização do princípio de tratamento mais favorável.  
Vários Estados -Membros adotaram medidas para impedir o recurso ao trabalho não 
declarado, melhorar a segurança no trabalho e/ou reforçar as inspeções do trabalho. Na 
Bulgária, desde o final de 2017, uma alteração à lei sobre contratos públicos prevê a 
eliminação de um participante num processo de contratação pública se, no nos três anos 
anteriores, lhe tiver sido imposta uma sanção pela utilização de trabalho não declarado. Este 
requi sito aplica -se igualmente aos subcontratantes, que são sobretudo pequenas e 
microempresas (muitas vezes no setor da construção). São igualmente realizadas campanhas 
de informação destinadas a sensibilizar os grupos de risco para as desvantagens associadas a 
pacotes salariais, nomeadamente em termos de contribuições inferiores para a segurança 
social. A Grécia completou em 2018 o sistema de troca automática de informações entre as 
bases de dados de vários ministérios e instituições do mercado de trabalho, be m como com a 
polícia. Além disso, foi revisto o sistema de coimas aplicadas aos empregadores que não 
declararam um trabalhador dependente, com uma redução substancial se o empregador 
contratar um trabalhador não declarado com um contrato a tempo inteiro no  prazo de 10  dias a 
contar da inspeção (a medida visa incentivar a transformação do trabalho não declarado em 
trabalho formal). Em Espanha, o plano estratégico 2018 -2020, acordado com as comunidades 
autónomas e em consulta com os parceiros sociais, visa re forçar a capacidade das inspeções 
do trabalho e estruturar as suas ações de forma concreta e mensurável. O plano destaca 
igualmente os desafios decorrentes das novas formas de trabalho, as condições de trabalho e a 
não discriminação no emprego. Na Estónia,  uma alteração da lei sobre saúde e segurança no 
trabalho, adotada em maio de 2018, melhora a proteção contra os riscos para a saúde no local 
de trabalho e assegura que as instruções de segurança e a prestação de primeiros socorros são 
adaptadas às especif icidades da empresa. Tal como acima referido, a Eslovénia está a tomar 
medidas para impedir a utilização ilegal de formas de trabalho atípicas. Além disso, a 
Inspeção do Trabalho dispõe de competências suplementares para investigar casos de não 
pagamento d e salários (uma das infrações mais frequentes desde 2009). Em Chipre, será 
promovida uma revisão do sistema de inspeções do trabalho, a fim de melhorar a sua eficácia 
e eficiência na luta contra o trabalho não declarado. Esta revisão incluirá um aumento da s 
coimas e a introdução de uma declaração eletrónica de início de atividade. Além disso, um 
 
133 
 novo projeto de lei que prevê a criação de uma inspeção centralizada do trabalho foi 
transmitido para aprovação nos próximos meses. Em Portugal, está em curso um pr ocesso de 
recrutamento de inspetores do trabalho, estando abertos novos concursos. Além disso, para 
desencorajar o trabalho não declarado ou subdeclarado, Portugal prevê prolongar a duração 
máxima dos contratos de muito curta duração de 15 para 35  dias (co m uma duração anual 
máxima de 70  dias com o mesmo empregador). A transparência na utilização do trabalho 
temporário será reforçada, tornando obrigatória a informação do trabalhador sobre os motivos 
subjacentes à rescisão de um contrato entre a empresa util izadora e a agência de trabalho 
temporário.  
Apesar dos desafios persistentes, os Estados -Membros tomaram relativamente poucas 
medidas políticas para reforçar os seus sistemas de políticas ativas do mercado de 
trabalho. A Grécia está a implementar um novo sistema de execução de políticas ativas do 
mercado de trabalho para aumentar a eficácia das políticas de ativação, através da melhoria da 
definição de perfis e das atividades de correspondência entre a oferta e a procura. Uma melhor 
orientação das política s ativas do mercado de trabalho continua a ser crucial para obter 
melhores resultados destas reformas. Até à data foi lançado um projeto -piloto para mais de 
2 000 desempregados num centro de emprego local. Chipre lançou a fase -piloto de um novo 
sistema de acompanhamento e avaliação das políticas ativas do mercado de trabalho, que 
permite melhorar a eficácia das medidas com incidência no mercado de trabalho. Desta forma, 
os decisores políticos disporão de meios para melhor configurar e analisar os programas do 
mercado de trabalho em curso. Em Espanha, foi desenvolvido um vasto quadro estratégico 
para a coordenação do Sistema Nacional de Emprego. Esta medida estabelece o quadro 
organizacional para todas as ações executadas no âmbito do Sistema Nacional de Empr ego 
espanhol durante o período de 2017 -2020 e serve de base para a conceção e gestão de 
políticas ativas do mercado de trabalho, ações de formação e muitas outras estratégias dos 
serviços públicos de emprego regionais, fixando o contexto para a definição d e princípios, 
metas, instrumentos e recursos financeiros.  
Os Estados -Membros continuam a dar prioridade à prestação de serviços mais 
personalizados.  A Estónia está a alargar o âmbito das políticas ativas do mercado de trabalho 
a certas categorias de trabal hadores, a fim de prevenir o desemprego. Fazem parte do 
grupo -alvo as pessoas que trabalham ao abrigo de contratos de prestação de serviços ou de 
acordos de autorização e as que auferem o salário médio nacional. Os níveis estáveis de 
despesa dos SPE com po líticas ativas do mercado de trabalho, assim como os recursos 
 
134 
 humanos disponíveis, deverão permitir responder aos desafios que persistem. A Hungria 
tomou novas medidas para fazer face aos desafios do programa de obras públicas, através de 
medidas de reforç o da transição deste programa para o mercado de trabalho primário. Um 
programa de criação de emprego integra o emprego de uma pessoa em obras públicas numa 
categoria de apoio primário, enquanto dois outros programas preveem incentivos ou 
bonificações ao re crutamento, ou criam sistemas de mentoria para as pessoas provenientes dos 
programas de obras públicas, a fim de facilitar a sua integração no mercado de trabalho 
primário.  
Estão também a ser promovidas medidas para melhorar as componentes de formação 
das políticas ativas do mercado de trabalho.  Na Croácia, foi adotado um novo pacote de 
nove medidas ativas do mercado de trabalho. No novo pacote, é dada maior importância à 
formação em geral e à formação no local de trabalho, em especial para os jovens, os 
trabalhadores mais velhos e os desempregados de longa duração. As subvenções ao emprego 
por conta própria também serão mais estimuladas. Além disso, serão concedidas subvenções 
aos empregadores para apoiar a contratação de trabalhadores mais velhos (50+). A  França 
continua a investir na formação profissional e na aprendizagem, através do Plan 
d’Investissement dans les compétences  (ver capítulo  3.2). O objetivo é proporcionar formação 
qualificante a um  milhão de desempregados com baixos níveis de qualificaçõe s e a 800  000 
jovens NEET, em parte através de preparação para programas de aprendizagem.  
Os serviços públicos de emprego (SPE) estão a seguir os respetivos programas de 
reformas, com o objetivo de aumentar a capacidade institucional em períodos de 
diminu ição do desemprego. Para o efeito, os SPE estão a tirar cada vez maiores benefícios 
da sua participação no projeto de aprendizagem pelas melhores práticas (Benchlearning 
project ), que decorre no âmbito da rede europeia de serviços públicos de emprego. Desd e 
2015, este projeto ajuda a sensibilizar os SPE para os pontos fortes, bem como para os 
domínios que devem ser melhorados, tendo em vista a prestação de serviços de maior 
qualidade aos utentes dos SPE. Uma vez que o número de candidatos a emprego registad os 
baixou de forma constante ao longo dos últimos anos, os serviços públicos de emprego estão a 
ser solicitados a reafetar estrategicamente os seus recursos de acordo com as necessidades dos 
utentes. Alguns grupos -alvo, como os desempregados de longa duraç ão e um número 
crescente de trabalhadores mais velhos, continuam a necessitar de um apoio intensivo, uma 
vez que a maioria dos SPE lida com uma clientela em envelhecimento. A Lituânia está a 
mudar o trabalho dos SPE, otimizando os recursos com o objetivo d e melhorar o trabalho com 
 
135 
 os utentes e reduzir o número de processos a tratar por cada funcionário, passando de mais de 
400 para menos de 300. Em Chipre, prossegue o programa de melhoria e modernização dos 
SPE 2014 -2020, com a execução de medidas de reform a destinadas a reforçar os respetivos 
serviços públicos de emprego. Foram recentemente contratados mais 20 conselheiros para 
assegurar uma execução mais eficaz e eficiente da sua missão atual no contexto da execução 
da Garantia para a Juventude e da Recome ndação do Conselho sobre a integração dos 
desempregados de longa duração no mercado de trabalho. Medidas adicionais que incluem a 
formação de conselheiros de emprego, a formação dos funcionários dos SPE, o reforço do 
sistema de colocação profissional dos S PE e a criação de uma plataforma informática, 
melhoram os serviços prestados aos candidatos a emprego e aos empregadores. A Espanha 
tomou medidas para melhorar o emprego e as condições de trabalho no setor público em 
2018. O ministério e os parceiros socia is assinaram um documento que os compromete a 
promover medidas para que os funcionários públicos recuperem o seu poder de compra e 
vejam melhoradas as suas condições de trabalho. Esta medida antecede um acordo, celebrado 
em abril de 2017, para reduzir a pe rcentagem de contratos temporários no setor público para 
8 % em 2020, através de concursos para postos permanentes (cerca de 250  000). Na Grécia, o 
processo de reestruturação dos SPE prosseguiu ao longo de 2017 -2018 para melhorar o 
funcionamento dos serviç os públicos de emprego. No outono de 2017, foi implementada uma 
nova metodologia de definição de perfis, que entrou em fase operacional em 2018. Está a ser 
desenvolvido um novo instrumento de avaliação das competências. O recrutamento de mais 
conselheiros de emprego teve início no primeiro semestre de 2018, o que deverá conduzir a 
uma quase duplicação do seu número até ao final de 2018. Por último, a Áustria tomou 
medidas para avaliar e conceber uma gestão mais eficaz dos serviços públicos de emprego, 
nomea damente através de uma análise e de uma revisão dos seus instrumentos ao serviço de 
uma reintegração eficaz e efetiva no mercado de trabalho. É dada prioridade à formação e às 
qualificações específicas do pessoal em cooperação com os empregadores, a par do  aumento 
dos incentivos ao emprego.   
Os SPE são convidados a intensificar a cooperação com os empregadores e as 
autoridades locais, a fim de melhor responder às exigências de mercados de trabalho 
mais restritivos.  Por esse motivo, os SPE estão a desenvolv er estratégias globais de 
envolvimento dos empregadores, definindo diferentes abordagens relativamente à 
segmentação dos empregadores e à organização de serviços que lhes devem ser prestados. A 
maior parte dos serviços públicos de emprego instituiu um sist ema central de coordenação dos 
 
136 
 serviços aos empregadores, também prestados aos níveis regional e local. Além disso, os SPE 
devem definir normas mínimas comuns para a prestação de serviços aos empregadores, 
incluindo a aferição do grau de satisfação. Em Itá lia e em Espanha, os SPE centrais, 
respetivamente ANPAL e SEE, estão a facilitar atividades de aprendizagem mútua entre as 
regiões, a fim de trocarem boas práticas que permitam melhorar os serviços prestados aos 
empregadores. Na Lituânia, os SPE preveem cr iar um modelo de cooperação municipal para a 
implementação de medidas destinadas a ativar os beneficiários da assistência social. Este 
modelo terá de ser complementado por um plano de execução.  
Os Estados -Membros continuaram a aplicar a recomendação do Con selho relativa ao 
desemprego de longa duração83. Uma autoavaliação dos Estados -Membros, realizada em 
2018, revelou, por comparação com 2016, um aumento de 15  % na pontuação, com os 
progressos mais importantes a serem registados nos Estados -Membros com siste mas menos 
avançados. Concretamente, no que diz respeito ao registo dos desempregados, alguns dos 
países adotaram abordagens e incentivos diferentes para estimular o registo.   As abordagens 
mais eficazes são aquelas em que o registo está associado ao direit o a determinadas formas de 
prestações ou serviços.   No entanto, há ainda margem para melhorias para chegar às pessoas 
inativas em vários Estados -Membros (por exemplo, a Bulgária, a Estónia e a Roménia). 
Existem também várias abordagens para criar um ponto de contacto único para os serviços: 
alguns países procuraram integrar todos os serviços num único ponto (por exemplo, a 
Finlândia, a Alemanha e a Irlanda), outros têm um «ponto de ligação» das diferentes 
instituições ou autoridades (por exemplo, Chipre e o s Países Baixos).   A coordenação eficaz 
entre as autoridades e os serviços sociais e de emprego continua a ser um desafio em muitos 
Estados -Membros (por exemplo, Croácia, Grécia, Hungria, Letónia, Roménia e Espanha), que 
é frequentemente complicado por pro blemas relacionados com a proteção de dados e com 
recursos. Ainda que existam medidas programadas para reforçar a cooperação, falta passar à 
sua execução prática. Em quase todos os Estados -Membros, existem contratos de integração 
profissional mas faltam al guns elementos, em especial as (re)avaliações aprofundadas, quando 
as mesmas são exigidas. Alguns Estados -Membros (por exemplo, a República Checa, a 
Grécia e a Eslováquia) ainda estão a avançar no sentido de uma abordagem mais 
direcionada/individualizada d e gestão dos processos dos desempregados de longa duração. No 
                                                           
83 Este parágrafo baseia -se nas conclusões da análise que o Comité do Emprego fez sobre a aplicação da 
Recomendação do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho, de 
3 de outubro de 2018.  Está em curso uma avaliação apr ofundada que será publicada no início de 2019, 
juntamente com um relatório ao Conselho. 
 
137 
 que se refere à colaboração com os empregadores, há muitas atividades diferentes a 
assinalar.   De uma forma geral existem, acordos com os parceiros sociais, embora nem 
sempre se repercutam na es fera local.   Alguns Estados -Membros (por exemplo, Grécia, 
Portugal, Eslovénia e Suécia) afetam pessoal dos SPE à colaboração com os empregadores, o 
que parece ser uma boa abordagem. No entanto, são ainda necessárias melhorias, 
nomeadamente sob a forma de p arcerias e abordagens estratégicas, em alguns Estados -
Membros (por exemplo, Croácia, França e Itália).  
Os Estados -Membros estão a prestar aos desempregados de longa duração um apoio 
mais individualizado e serviços mais bem integrados.  Na Bulgária, os cont ratos de 
integração profissional são agora assinados entre o desempregado de longa duração e o 
serviço de emprego e incluem propostas para serviços de emprego específicos e o 
encaminhamento para serviços prestados por outras instituições. Desde janeiro de 2018, os 
serviços de aconselhamento familiar e laboral e as equipas móveis conjuntas do pessoal da 
Agência de Emprego e Assistência Social fornecem serviços completos e integrados a 
desempregados em zonas remotas. Na Roménia, está em curso um projeto -piloto destinado a 
criar equipas integradas para fazer face, em simultâneo, a vários desafios sociais, educativos e 
médicos, em parceria com os SPE.  O projeto irá experimentar esta abordagem em 139 
comunidades mais desfavorecidas que foram selecionadas com base  nos mapas de pobreza e 
nos critérios acordados pelo governo. Posteriormente, o projeto deverá ser alargado. A 
Eslovénia adotou um programa de ativação social de 2017 -2020 com o objetivo de incentivar 
a inclusão social e no mercado de trabalho de 12  500 pe ssoas difíceis de empregar e em 
situação de vulnerabilidade. Trata -se de dotar estas pessoas de competências que as 
aproximem da inclusão no mercado de trabalho. Na Irlanda, o regime voluntário de apoio ao 
emprego YESS ( Youth Employment Support Scheme ) des tina-se aos jovens desempregados de 
longa duração que procuram emprego ou que enfrentam obstáculos significativos nessa busca. 
O YESS tem por objetivo proporcionar uma oportunidade para adquirir competências 
profissionais e sociais básicas num ambiente de apoio durante a sua colocação. A duração 
normal dos estágios para aquisição de experiência profissional será de três meses, embora 
haja a possibilidade de prolongar esse período até seis ou nove meses após um exame dos 
progressos realizados por um funcioná rio competente.  
As subvenções e os incentivos tornaram -se uma medida política comum para integrar os 
desempregados de longa duração no mercado de trabalho. Chipre lançou um programa de 
incentivo à contratação de desempregados no setor privado. A subvenção é concedida apenas 
 
138 
 para os primeiros seis meses de atividade. O regime beneficiou 946 empresas e cerca de 2  472 
participantes obtiveram emprego.  No Luxemburgo, as novas medidas visam criar emprego 
permanente subsidiado para desempregados de longa duração c om mais de 30 anos que 
respondam às novas necessidades dos empregadores, sendo que o regime prevê uma 
disposição específica para pessoas com mais de 50  anos que permite o reembolso total dos 
custos salariais até à reforma. Por outro lado, à luz da melhoria  da situação do mercado de 
trabalho, a França reduziu o volume dos seus regimes de empregos subsidiados (ver também 
capítulo 3.1.2). Na Áustria, foram tomadas medidas para reduzir o desemprego de longa 
duração através de sanções mais severas e de medidas p ara obrigar os desempregados a 
aceitarem ofertas de emprego, mesmo a distâncias mais longas que podem implicar até 
2,5 horas diárias de deslocação. As medidas em questão combinam prestações de desemprego 
e assistência social. De um modo geral, o objetivo é  criar incentivos mais fortes para que os 
desempregados aceitem as ofertas de emprego, reduzir o desemprego e aumentar a eficácia da 
política do mercado de trabalho. A Suécia introduziu os «empregos de descoberta 
profissional», visando os desempregados de longa duração ou os imigrantes recém -chegados, 
que podem ser combinados com a educação e a formação. A subvenção salarial para este tipo 
de empregos está limitada a um salário bruto de 20  000 SEK por mês (cerca de 1  950 EUR), 
com um limite de 80  %. Na Eslo vénia, os subsídios destinam -se ao emprego permanente de 
pessoas com mais de 58  anos até que preencham as condições necessárias para a reforma. É 
dada prioridade aos beneficiários de prestações de desemprego e prestações pecuniárias de 
assistência social. O subsídio ascende a 11  000 EUR e é pago ao empregador em duas partes 
(metade aquando da contratação e a outra metade após o 18.º salário).  
A cooperação com o setor privado continua a melhorar as transições para o mercado de 
trabalho primário. Na Suécia, e stão a ser testados acordos de entrada que permitem aos 
desempregados de longa duração, com especial destaque para as mulheres nascidas no 
estrangeiro, obter um emprego junto de um empregador abrangido por uma convenção 
coletiva em matéria acordos de entra da. Estes acordos têm por base uma proposta dos 
parceiros sociais e visam construir um novo modelo para a inserção de mais pessoas no 
mercado de trabalho e para facilitar a futura oferta de competências para os empregadores, 
nomeadamente através de cursos de sueco e de outros programas de formação de curta 
duração. Em Malta, está a ser revisto o programa de trabalho comunitário que coloca os 
desempregados de longa duração no mercado de trabalho, a fim de garantir que as pessoas em 
risco de exclusão do merca do de trabalho estão formalmente empregadas e ativas.  
 
139 
 As recentes reformas dos subsídios de desemprego centraram -se principalmente no 
reforço dos requisitos de ativação. Na Finlândia, desde janeiro de 2018, os desempregados à 
procura de emprego só são elegíveis para o total das prestações de desemprego se também 
auferirem algum rendimento de trabalho ou se participarem em serviços que melhorem as 
suas perspetivas de empreg o (com alguns limiares). Se um candidato a emprego não 
demonstrar a atividade exigida durante o período de acompanhamento de 65  dias, o subsídio 
de desemprego pago para os 65  dias seguintes é reduzido de 4,65  %. Além disso, o governo 
está a preparar legisl ação que exigirá que os desempregados que procuram emprego se 
candidatem a um emprego por semana, caso contrário as prestações de desemprego são 
reduzidas. A proposta está atualmente em consulta com os parceiros sociais, mas tanto os 
trabalhadores como os empregadores manifestaram reservas quanto a esta questão, uma vez 
que podem levar o trabalhador a preparar as candidaturas sem ter a intenção de ser contratado. 
Na Eslovénia, desde outubro de 2017, os trabalhadores despedidos são obrigados a contactar 
os serviços de emprego já durante o período de pré -aviso se o contrato de trabalho tiver 
cessado por razões operacionais ou por incompetência profissional. Se tal não acontecer, nos 
primeiros três meses de desemprego, as prestações poderão ser inferiores (60  % em vez de 
80 % do salário de referência). Além disso, as pessoas pouco qualificadas cujas profissões não 
são muito procuradas estão autorizadas a continuar a receber 20  % do seu subsídio de 
desemprego por um período máximo de 12 meses quando encontram emp rego. A França, no 
âmbito de Lei Liberté de Choisir son Avenir Professional , está previsto um controlo mais 
rigoroso da procura de emprego, contrabalançado por medidas de acompanhamento 
específicas. Os vários setores profissionais são convidados a negociar  acordos para promover 
formas de trabalho mais sustentáveis, mas se a negociação coletiva falhar, o governo pode 
intervir. As pessoas que recebem subsídio de desemprego também serão autorizadas a exercer 
uma atividade a tempo parcial, em condições mais res tritivas. Além disso, o subsídio de 
desemprego, anteriormente financiado exclusivamente por contribuições de segurança social, 
é complementado por um aumento da CSG -Contribution sociale généralisée . A partir de 1 de 
janeiro de 2019, as negociações sobre o seguro de desemprego serão enquadradas pelo 
governo, que determinará a dotação financeira global a respeitar e os objetivos a atingir. O 
acesso às prestações de desemprego será igualmente facultado, sob determinadas condições, 
aos trabalhadores independent es e aos trabalhadores que se demitam. A Espanha prevê 
introduzir um «cartão social universal» com o objetivo de recolher informações sobre as 
prestações sociais recebidas por todos os indivíduos, bem como eventuais situações que 
confiram direito a prestaç ões sociais (por exemplo, dependência, invalidez, desemprego ou 
 
140 
 grandes famílias). Esta medida deverá melhorar a coordenação entre as administrações, 
aumentar a eficácia das prestações sociais e, em última análise, ajudar a detetar situações 
vulneráveis. O  processo de conceção e o desenvolvimento do sistema do cartão social 
universal ficou concluído no final de 2017, estando a sua aprovação prevista para o quarto 
trimestre de 2018.  
No âmbito das reformas em curso, foram alteradas, em alguns casos, as condi ções de 
elegibilidade para as prestações de desemprego, tornando -as muitas vezes mais 
rigorosas. Em 2018, a Bulgária aumentou o subsídio mínimo de desemprego de 7,2 BGN 
(aproximadamente 3,7  EUR) para 9 BGN (4,6  EUR) por dia, com um máximo de 74,3 BGN 
(38 EUR). Ao mesmo tempo, os requisitos de elegibilidade foram reforçados — o segurado 
deve ter trabalhado, pelo menos, 15 dos últimos 18 meses, e não 9 dos últimos 15 meses, 
como anteriormente. Esta restritividade é suscetível de afetar os trabalhadores mais j ovens e 
as pessoas com maior probabilidade de terem carreiras interrompidas, nomeadamente os 
trabalhadores sazonais e os trabalhadores com empregos precários. Num sentido diferente, 
Portugal reduziu de 180 para 120  dias o período de garantia para o acesso ao subsídio de 
desemprego inicial após a expiração de um contrato a termo. Na Áustria, está prevista a 
adoção de um pacote de medidas para reduzir o desemprego de longa duração, tornando mais 
rigorosas as regras relativas à mobilidade dos beneficiários de prestações de desemprego 
(devem aceitar ofertas de emprego mesmo quando comportam tempo de deslocação até 
2,5 horas diárias), abolindo a prorrogação do direito a prestações de desemprego por doença 
(exceto internamento) e limitando a duração do emprego mar ginal cumulado com prestações 
de desemprego. De um modo geral, o objetivo é criar incentivos mais fortes para que os 
desempregados aceitem ofertas de emprego, reduzir o desemprego e aumentar a eficácia da 
política do mercado de trabalho.  
Alguns Estados -Membros tomaram medidas para promover a mobilidade dos 
trabalhadores e aprendentes (internos e externos), com o objetivo de aumentar a 
empregabilidade e melhorar o desenvolvimento de competências, e/ou atrair 
trabalhadores estrangeiros em setores que apresen tem carências de mão -de-obra. Em 
2018, a Finlândia introduziu medidas para apoiar a mobilidade regional e a deslocação 
pendular de desempregados à procura de emprego, incluindo a disponibilização de subsídios 
de mobilidade (agora também disponíveis para o trabalho a tempo parcial com um horário 
inferior a 18  horas semanais e para formações relacionadas com o trabalho) e informações 
específicas sobre o apoio económico à mobilidade. Pode ser concedido um subsídio de 
 
141 
 mobilidade mais elevado no caso de distânci as excecionalmente longas. Os parceiros sociais 
foram consultados sobre a reforma. Na Letónia, as medidas de apoio à mobilidade para os 
desempregados foram alargadas em 2018, passando a incluir também a capital (Riga), 
anteriormente excluída. A medida abra nge a mobilidade regional das pessoas que aceitam 
uma oferta de emprego noutras regiões, mas também as que estão inscritas em algumas 
medidas ativas do mercado de trabalho, incluindo a Garantia para a Juventude, o emprego 
subsidiado e medidas de formação p rofissional. As medidas de apoio destinadas a atrair 
profissionais da medicina (médicos e enfermeiros) para  trabalhar nas regiões fora de Riga 
tiveram início em dezembro de 2017. Além disso, foi aprovada na Letónia uma lista de 237 
profissões altamente es pecializadas onde existe atualmente uma significativa escassez de mão 
de obra e que poderiam atrair nacionais de países terceiros. São aplicadas algumas condições 
preferenciais aos trabalhadores que pretendam receber um Cartão Azul UE nesses casos. Na 
Polónia, a criação da Agência Nacional de Intercâmbio Académico em 2017 deverá facilitar a 
internacionalização das universidades polacas através do apoio em prol da qualidade da 
mobilidade académica. Na Bulgária, foi aprovado um procedimento simplificado de Ca rtão 
Azul para os nacionais de países terceiros, com o objetivo de colmatar a falta de especialistas 
qualificados no domínio das tecnologias da informação e da comunicação, de engenheiros na 
produção industrial e em outros domínios relevantes. As alteraçõe s também permitirão a 
emissão do Cartão Azul por quatro  anos, quando, no passado, o cartão era emitido por um 
ano. Na Estónia, uma alteração da lei de estrangeiros isenta os especialistas de alto nível das 
quotas de imigração e alarga para 12 meses o perío do máximo de emprego de curta duração, 
deixando inalteradas as quotas de imigração.  
A participação dos parceiros sociais nacionais na conceção e na execução das reformas e 
das políticas sociais e de emprego varia consoante os Estados -Membros.  A qualidade e  a 
forma dessa participação refletem a diversidade dos quadros institucionais nacionais e das 
práticas de diálogo social, com vários Estados -Membros a acusar uma clara falta de diálogo 
atempado e significativo. Ao mesmo tempo, durante os últimos 18 meses, os parceiros sociais 
participaram na conceção de reformas políticas relevantes em vários Estados -Membros84. 
Foram debatidas ou acordadas novas disposições legislativas e medidas relativas ao 
funcionamento do mercado de trabalho na Bulgária, na Croácia, na D inamarca, na Finlândia, 
nos Países Baixos, em Portugal e na Suécia (integração dos migrantes). Conforme já foi 
                                                           
84 Para uma análise detalhada da participação dos parceiros sociais nas recentes reformas, ver Social dialogue 
practices within the context of the EU Semester , Eurofound  (2019), a publicar.  
 
142 
 referido no capítulo 3.1, os parceiros sociais negociaram reformas do quadro de fixação dos 
salários em vários países. Na Estónia, o governo deci diu restabelecer reuniões regulares 
tripartidas com os parceiros sociais, que tinham sido interrompidas em 2002. Negociações 
relacionadas com a fixação ou o aumento dos salários mínimos tiveram lugar, por exemplo, 
na Bulgária, na Estónia, na Polónia, em Po rtugal e em Espanha. Os parceiros sociais 
participaram no debate sobre as reformas da proteção social e/ou do subsídio de desemprego 
na Croácia, na França, na Finlândia, na Alemanha, em Portugal e na Eslovénia, entre outros. 
As políticas de ensino e formaç ão profissionais, bem como as reformas e as novas políticas na 
área da formação, da aprendizagem e da aprendizagem ao longo da vida, foram debatidas com 
a participação dos parceiros sociais na República Checa, na Dinamarca, na França, na 
Letónia, nos Paíse s Baixos e na Polónia.   
 
143 
 3.4. Orientação n.º  8: Promover a igualdade de oportunidades para todos, fomentar a 
inclusão social e combater a pobreza  
 
Analisa -se aqui a implementação da orientação para o emprego n.º 8, que recomenda aos 
Estados -Membros que modernizem os respetivos sistemas de proteção social, a fim de 
promover a igualdade de oportunidades e de combater a pobreza e a exclusão social. Começa 
por apresentar uma panorâmica geral da situação social nos Estados -Membros por 
indicadores -chave, inclu indo o rendimento disponível, a pobreza e a inclusão social, a 
adequação das pensões, o acesso à habitação, o acesso aos cuidados de saúde e aos cuidados 
prolongados. O capítulo 3.4.2 dá conta das medidas estratégicas adotadas pelos Estados -
Membros na área  dos sistemas de proteção social, incluindo os regimes de rendimento 
mínimo, as prestações familiares, as políticas de habitação, as pensões, os cuidados 
continuados, os cuidados de saúde e a inclusão das pessoas com deficiência.  
 
3.4.1.  Indicadores -chave  
Os rendimentos dos agregados familiares continuaram a aumentar em quase todos os 
países da UE em 201685. O rendimento disponível das famílias (RDBF) per capita  em termos 
reais86 aumentou em todos os Estados -Membros, com exceção da Grécia, onde registou uma 
ligeira diminuição. Em geral, as melhorias mais rápidas ocorreram nos países que aderiram à 
UE mais recentemente, como a Bulgária, a Polónia, a Roménia e a Lituânia, e mais len tas nos 
Estados -Membros mais antigos, como a Áustria, a Itália, a França, a Bélgica e o Luxemburgo, 
sendo mesmo negativas na Grécia e no Reino Unido. Esta situação reflete a convergência em 
curso, sendo a Bulgária e a Polónia os países com os melhores resu ltados neste domínio. No 
entanto, em alguns países, o RDBF real per capita  continua a ser significativamente inferior 
aos níveis anteriores à crise. É o caso, nomeadamente, da Grécia e de Chipre, onde os níveis 
de 2016 foram, respetivamente, de cerca de 69  % e 82  % dos níveis registados em 2008 
(ambos os países são assinalados com «situações críticas»). Em Itália, na Irlanda, em 
Espanha, na Áustria, na Bélgica, em Portugal (desempenhos «a acompanhar) e na Eslovénia 
(«na média») o RDBF real per capita situav a-se entre 90  % e 100  % do valor de 2008. Em 
                                                           
85 Em 26 de outubro de 2018, os dados referentes a 2017 só se encontravam disponíveis para 18 Estados -
Membros. Os indicadores serão atualizados na versão final do Relatório Conjunto sobre o Emprego.  
86 O RDBF é medido pelo «rendimento não ajustado» (sem incluir as transferências sociais em espécie) em 
termos reais. Dados não disponíveis para HR e MT em 26  de outubro de 2018. 
 
144 
 todos estes países, exceto na Eslovénia, a taxa de crescimento em 2016 ficou aquém da média 
(não ponderada) da UE ou foi mesmo negativa, no caso da Grécia.  
Gráfico 59: RDBF real per capi ta, índice 2008 =100 e variação anual (indicador -chave do 
painel social)  
 
Fonte:  Eurostat, Contas nacionais [nasq_10_nf_tr and namq_10_gdp]. Período: níveis de 2016 e variações anuais 
em relação a 2015. Nota: os eixos estão centrados na média não ponderad a da UE. A legenda é apresentada no 
anexo. Não estavam disponíveis dados para HR e MT em 26 de outubro de 2018.  
 
A maioria dos países registou uma melhoria significativa da percentagem de pessoas em 
risco de pobreza ou de exclusão social (AROPE) em 201787. Os efeitos da recuperação 
económica tornaram -se visíveis, com uma diminuição dos riscos de pobreza ou de exclusão 
social agora clara em quase todos os Estados -Membros (ver também capítulo 1.2). As 
melhorias são particularmente evidentes na Roménia, em Chip re e na Polónia, países em que 
a taxa AROPE diminuiu mais de 2  %. Em contrapartida, na Dinamarca, nos Países Baixos e 
na Áustria, as taxas AROPE registaram um ligeiro aumento em 2017, embora a partir de um 
nível baixo. A situação continua a ser crítica na Bulgária e na Grécia, tendo em conta níveis 
                                                           
87 Ver capítulo 1.2 para as definições de risco de pobreza ou exclusão social e respetivas componentes. Nota: As 
estatísticas sobre o rendimento EU -SILC referem -se ao ano de rendimento anterior. Em consequência, os valores 
EU-SILC para 2017 relativos à AROP, S80/S20, etc. referem -se ao ano de rendimento de 2016. 
BG
PL
DKLTRO
SE
AT
BEESIE
IT
LUPT
UKCY
ELCZ
DEEE
FIFRHU
LV
NLSI
SKy = 0,1505x -12,419
R² = 0,372
-2,0-1,00,01,02,03,04,05,06,07,08,09,010,011,012,0
65 70 75 80 85 90 95 100 105 110 115 120 125 130 135Variação anual RDBF real per capita (2008 = 100)
RDBF real per capita (2008 = 100)2016
 
145 
 ainda muito elevados e o decréscimo moderado durante o último ano. A correlação negativa 
entre as tendências e os níveis (ver gráfico 60) sugere uma convergência em curso entre os 
Estados -Membros. Entre os difere ntes grupos etários, são os jovens na faixa dos 18 -24 anos 
que estão mais expostos ao risco de pobreza ou de exclusão social, com uma taxa de 29,1  %. 
Este indicador registou melhorias na maioria dos Estados -Membros, refletindo a diminuição 
do desemprego do s jovens.   
Gráfico 60: Percentagem da população em risco de pobreza ou exclusão social, 2017 e 
variação em relação ao ano anterior (indicador -chave do painel social)  
 
Fonte:  Eurostat, SILC. Período: níveis de 2017 e variações anuais em relação a 2016. Nota: os eixos estão 
centrados na média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo. Não estavam disponíveis dados 
para IE e UK em 26 de outubro de 2018.  
 
Embora em declínio, a taxa AROPE das crianças (0 -17 anos) permane ce muito acima do 
valor registado para a população em geral, na maioria dos Estados -Membros.  Em 2017, 
diminuiu em todos os Estados -Membros nos quais era superior à média da UE (24,5  %). No 
entanto, continua a ser particularmente elevada na Roménia (41,7  %), na Bulgária (41,6  %) e 
na Grécia (36,2  %). Em contrapartida, em alguns Estados -Membros com níveis de pobreza 
ATDKNL
CZFI
CYDE
FR MT
PLSE
SI
SKES
HRITLTLU
LV
BGELBE
EEHU
PT
ROy = -0,0425x + 0,0178
R² = 0,086
-4,0-3,0-2,0-1,00,01,02,0
10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42Em risco de pobreza ou exclusão social (%) -variação
Em risco de pobreza ou exclusão social (%)2017
 
146 
 infantil abaixo da média, a tendência tem sido muito mais estável, refletindo em grande 
medida a posição das crianças migrantes. É o caso da Áust ria, da Bélgica, da França e da 
Suécia. Na faixa etária dos 25 -54, a taxa baixou 1 p.p., para 21,9  %. As pessoas com 55 anos 
e mais continuam a ser o grupo menos suscetível de ser afetado pela pobreza ou pela 
exclusão, com uma taxa de 20,5  %.  
As pessoas c om antecedentes migratórios correm um risco de pobreza ou exclusão social 
significativamente mais elevado.  Em 2017, a taxa AROPE era mais de duas vezes mais 
elevada entre as pessoas nascidas fora da UE do que entre os autóctones (41  % contra 
20,7 %). Esta diferença foi particularmente significativa na Bélgica (37,1 p.p.), na Suécia 
(29,6 p.p.) e na Dinamarca (25,8 p.p.), mas foi mais pequena na Polónia (4,6 p.p.), Portugal 
(6,8 p.p.) e República Checa (7,8 p.p.).  
Gráfico 61: Subindicadores de risco de pobreza ou exclusão social  
 
Fonte: Eurostat, SILC. Nota: Indicadores classificados por AROPE em 2017. Em 26 de outubro de 
2018, não estavam disponíveis dados para IE e UK referentes a 2017. Dados da UE27 utilizados para 
2008 (da dos não disponíveis para HR).  

 
147 
 Após três anos de estabilidade, a percentagem da população da UE em risco de pobreza 
diminuiu em 2017 na maioria dos Estados -Membros.  As maiores quebras registaram -se na 
Polónia ( -2,3 p.p.), na Roménia ( -1,7 p.p.) e na Hungria  (-1,1 p.p.). Pelo contrário, houve 
aumentos no Luxemburgo (+2,2 p.p.), na Lituânia (+1,0), na Bulgária (+0,5) e nos Países 
Baixos (+0,5). Em todos os Estados -Membros, à exceção de seis, a percentagem de pessoas 
em risco de pobreza continuou ser mais eleva da em 2017 do que no período anterior à crise 
(2008) (gráfico 61). As estimativas rápidas do Eurostat apontam para novas diminuições da 
taxa AROP na Grécia, na Roménia e em Portugal, e para um aumento no Reino Unido.  
A taxa de privação material grave atin giu o nível mais baixo de sempre. Quase todos os 
Estados -Membros registaram uma diminuição em 2017. A Roménia foi o país que registou a 
quebra mais acentuada (4,1 p.p.). Mantém -se variações significativas entre os 
Estados -Membros, com a Finlândia e os País es Baixos a registar taxas de privação material 
grave (SMD) inferiores a 3  %, enquanto na outra extremidade do espetro está a Bulgária, com 
uma taxa de 30  %, seguida da Grécia (21,1  %) e da Roménia (19,4  %). Uma percentagem 
ligeiramente mais elevada de mul heres (6,9  %) sofre de privação material grave em 
comparação com os homens (6,4  %). Verificou -se uma diminuição em todas as faixas etárias, 
continuando os jovens (18 -24) mais expostos à SMD (7,9  %), seguidos pelas crianças no 
grupo 0 -17 anos (7,2  %), a pop ulação em idade ativa (25 -54 anos) (6,7  %) e as pessoas com 
mais de 65 anos (6,3  %).  
A percentagem de pessoas que vivem em agregados familiares quase sem emprego 
diminuiu. Em 20 Estados -Membros, a percentagem da população na faixa etária dos 
0-59 anos a v iver em agregados familiares em que os adultos trabalham menos de 20  % do 
seu potencial diminuiu em 2017. No entanto, apesar das melhorias, apenas nove Estados -
Membros registam percentagens abaixo dos níveis anteriores à crise. As variações homólogas 
mais importantes verificaram -se em Espanha ( -2,1 p.p.), na Grécia ( -1,6 p.p.) e na Roménia 
(-1,3 p.p.). Ao mesmo tempo, o risco de pobreza de quem vive em agregados familiares quase 
sem emprego continua a aumentar na maioria dos Estados -Membros, atingindo 79,9  % na 
Eslováquia, 78,2  % na Lituânia e 77,8  % na Letónia.  
A redução da taxa de pobreza no trabalho continua a ser um desafio. Tal como 
demonstrado no capítulo 3.1, apesar de uma diminuição global da taxa de risco de pobreza, a 
percentagem de pessoas em risco de pobreza no trabalho permaneceu estável em 2017. Mais 
de uma em cada dez pessoas com emprego encontrava -se em risco de pobreza em sete 
 
148 
 Estados -Membros. Embora em declínio, a taxa de pobreza no trabalho foi mais elevada na 
Roménia (17,4  % em 2017, c ontra 19,7  % em 2014), onde o trabalho por conta própria 
precário continua a ser um fator essencial. Foram igualmente registadas elevadas taxas no 
Luxemburgo (13,7  %) e em Espanha (13,1  %), onde um dos principais motores foi o risco de 
pobreza das pessoas com contratos temporários. No outro extremo, três países tinham taxas de 
pobreza no trabalho inferiores a 5  % (Finlândia, República Checa e Irlanda).  
Pela primeira vez desde 2008, a intensidade da pobreza continua a diminuir, embora 
continue elevada em com paração com os níveis anteriores à crise. No período que seguiu 
a crise, o diferencial relativo do risco de pobreza, que mede a distância média que separa as 
pessoas em risco de pobreza do limiar de pobreza88, seguiu uma trajetória ascendente na 
maioria dos  Estados -Membros no período pós -crise. No entanto, em 2017, registou -se uma 
queda em 11 Estados -Membros e em cinco a situação permaneceu estável, tendo havido, em 
média, uma diminuição de 26,2  % para 25,4  %. A mudança foi impulsionada por melhorias na 
intensidade da pobreza da população ativa e, em especial, das crianças. A taxa continua 
elevada (superior a 30  %), em especial na Roménia, em Espanha, na Bulgária e na Grécia. Em 
contrapartida, a intensidade da pobreza das pessoas com mais de 65  anos permanece u estável. 
As melhorias mais acentuadas registaram -se na Itália, na Hungria e na Roménia.  
As pessoas com deficiência são muito mais suscetíveis de viver em risco de pobreza ou de 
exclusão social do que as pessoas sem deficiência. Em 2016, 30,1  % das pesso as com 
deficiência na UE estavam em risco de pobreza ou de exclusão social, em comparação com 
20,9 % das pessoas sem deficiência89, o que corresponde a um diferencial de 9,2 p.p.. Esta 
diferença é mais pronunciada no caso das pessoas em idade ativa (16 -64 anos), com 37,6  % 
das pessoas com deficiência neste grupo em risco de pobreza ou exclusão social em 2016, em 
comparação com 21  % das pessoas com deficiência com mais de 65  anos90. A gravidade da 
deficiência é um fator explicativo muito importante, com 36,1  % das pessoas com deficiência 
grave com mais de 16  anos na UE em risco de pobreza ou de exclusão social em 2015, em 
comparação com 27,4  % das pessoas com deficiência moderada e 20,8  % sem deficiência.  
                                                           
88 O diferencial mediano relativo do risco de pobreza é o btido pela diferença entre a mediana do rendimento total 
líquido equivalente das pessoas que se situam abaixo do limiar de risco de pobreza e o limiar de risco de 
pobreza, expresso em percentagem do limiar de pobreza (60% do rendimento nacional mediano equ ivalente).  
89 EU-SILC (2017) , pessoas em risco de pobreza ou exclusão social por nível de limitação da atividade, sexo e 
idade [hlth_dpe010 ]. 
90 ibid. 
 
149 
 Pela primeira vez desde a crise, as desigualdades de re ndimentos diminuíram 
ligeiramente em 2017. A quota -parte dos rendimentos dos 20  % mais ricos em comparação 
com os 20  % mais pobres diminuiu na maioria dos Estados -Membros (gráfico 62), embora a 
maioria ainda apresentasse, em 2017, rácios dos quintis de ren dimento acima dos níveis de 
2008. Em 2017, os níveis mais elevados de desigualdade de rendimentos, com rácios S80/S20 
acima de 6, foram registados na Letónia, na Estónia, na Lituânia e na Bulgária (todos 
assinalados com «situações críticas», com um aumento  significativo na Bulgária). Embora 
apresentem níveis ainda elevados, verificaram -se diminuições significativas na Roménia, na 
Grécia e na Itália (desempenho «fraco, mas a melhorar»). As melhorias foram impulsionadas 
por um aumento mais rápido dos rendimen tos das famílias mais pobres em relação à mediana 
em 10 Estados -Membros, o que sugere que a recuperação começou a chegar aos mais 
vulneráveis.  
 
Gráfico 62: Rácio dos quintis de rendimento e variação anual (indicador -chave do painel 
social)   
 
Fonte: Eurostat, SILC. Período: níveis de 2017 e variações anuais em relação a 2016. Nota: os eixos estão 
centrados na média não ponderada da UE. A legenda é apresent ada no anexo. Não estavam disponíveis dados 
para IE e UK em 26 de outubro de 2018.  
AT
CZFI
SISKBEDK
HUMTNL
SE
PTBG
ESLT
LV
CYDE
EEFR
HRLU
PL
ELIT
ROy = 0,0163x -0,1537
R² = 0,0076
-0,8-0,6-0,4-0,20,00,20,40,6
3 4 5 6 7 8 9Rácio dos quintis de rendimento (S80/S20) -variação
Rácio dos quintis de rendimento (S80/S20)2017
 
150 
  
As despesas com a proteção social continuaram a aumentar em todos os 
Estados -Membros, embora persistam grandes diferenças entre eles91. Em termos reais, as 
despesas com a pr oteção social aumentaram em todos os Estados -Membros entre 2014 e 
201592. No entanto, em percentagem do PIB, as despesas com a proteção social aumentaram 
em apenas sete países, tendo baixado em 16. Esta situação ficou a dever -se principalmente a 
uma diminui ção das despesas com prestações de desemprego, em consonância com a 
melhoria das condições do mercado de trabalho. Em contrapartida, as despesas relacionadas 
com a doença e a saúde em percentagem do PIB aumentaram em 10 países, tendo diminuído 
em 12. As de spesas com a proteção social em percentagem do PIB foram as mais elevadas em 
França (31,9  %), na Dinamarca (31,1  %) e na Finlândia (31,1  %). Em contrapartida, 
representaram menos de 15  % do PIB na Lituânia (14,8  %), na Letónia (14,7  %) e na 
Roménia (14,3  %).  
O impacto das transferências sociais na redução da pobreza diminuiu ligeiramente, em 
consonância com um efeito reduzido dos estabilizadores automáticos numa fase de 
expansão económica. No entanto, persistem diferenças consideráveis entre os 
Estados -Mem bros (gráfico 63).  As transferências sociais, excluindo as pensões, reduziram o 
risco de pobreza de 32,4  % em 2017, contra 33,2  % em 2016, prosseguindo uma tendência 
marcada pela melhoria das condições do mercado de trabalho e, consequentemente, por 
aumentos mais dinâmicos dos rendimento do trabalho do que as transferências sociais. O 
impacto das transferências na redução da pobreza varia consideravelmente entre os Estados -
Membros, e vários países com o risco de pobreza mais elevado são aqueles onde o  impacto 
das transferências sociais é menos significativo (Grécia, Roménia, Itália, Bulgária e Letónia).  
 
                                                           
91 Com base em dados ESSPROS. Não existem dados disponíveis referentes a 2015 para a PL . 
92 Ver também relató rio de 2018 da Comissão Europeia intitulado «Employment and Social Developments in 
Europe». Annual Review 2018 . Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia. 
 
151 
 Gráfico 63: Impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da 
pobreza, variação anual (indicador -chave do painel social)  
 
Fonte: Eurostat, SILC. Período: níveis de 2017 e variações anuais em relação a 2016. Nota: os eixos estão 
centrados na média não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo. Não estavam disponíveis dados 
para IE e UK em 26 de out ubro de 2018.  
 
Os trabalhadores por conta própria e os trabalhadores com contratos atípicos estão 
expostos a maior incerteza económica, com acesso limitado à proteção social93. Em 2017, 
os trabalhadores por conta própria não tinham acesso à proteção no dese mprego em 10 países, 
não beneficiavam do regime geral de proteção na doença em oito países, nem de proteção 
contra acidentes de trabalho e lesões profissionais em 13 países94. Os trabalhadores com 
contratos atípicos têm, geralmente, o mesmo acesso formal à maior parte dos regimes de 
prestações sociais que abrangem os trabalhadores com contratos convencionais, embora assim 
não aconteça, muitas vezes, em determinadas categorias de trabalhadores (os trabalhadores 
ocasionais e sazonais, os trabalhadores em regim e de permanência e todos aqueles com 
                                                           
93 Esta questão também é parcialmente abordada no capítulo 3.3. 
94 Os elementos factuais aq ui apresentados baseiam -se no documento dos serviços da Comissão Europeia, SWD 
(2018) 70 final — «Avaliação de impacto que acompanha a proposta de recomendação do Conselho relativa ao 
acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e por con ta própria». 
ATDKFIHU
SE
BECZFR
NLPL
SIEE
ES
HRLT
LUPTBG
EL
ITLVRO
CY
DEMT
SKy = 0,0169x -0,3757
R² = 0,0033
-6,0-4,0-2,00,02,04,06,08,010,012,014,0
15 20 25 30 35 40 45 50 55 60Impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza -variação
Impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza2017
 
152 
 contratos de agências de trabalho temporário, contratos de direito civil ou contratos sem 
especificação de horário estão frequentemente excluídos de tais regimes). De um modo geral, 
os obstáculos com que se deparam os t rabalhadores com contratos atípicos e os trabalhadores 
por conta própria em relação a uma cobertura efetiva, ou seja, a capacidade de acumular e 
adquirir direitos adequados em caso de necessidade, foram identificados em, pelo menos, 24 
Estados -Membros95 (períodos mínimos de seguro, tempos de espera, falta de transferibilidade 
dos direitos de proteção social).  
Continua a ser difícil preservar e transferir direitos acumulados para outro regime na 
sequência de transições profissionais.  À medida que o mundo do trabalho muda, esta 
flexibilidade torna -se cada vez mais importante e a falta de transferibilidade pode obstar ao 
dinamismo do mercado de trabalho e a uma correspondência eficaz entre a oferta e a procura. 
Para os trabalhadores que transitam entre setor es ou formas de emprego, a falta de 
regulamentação torna as transferências difíceis em, pelo menos, quatro Estados -Membros, ao 
passo que o custo extremamente elevado e as diferentes regras aplicáveis aos diferentes 
sistemas também foram identificados como um obstáculo a estas transições em vários 
Estados -Membros. Por último, a falta de informação transparente sobre os direitos de 
segurança social em muitos países impede as pessoas de tomarem decisões informadas. 
Embora haja informação genérica sobre os regi mes de proteção social disponível em todos os 
Estados -Membros, com exceção de cinco, a informação personalizada só está disponível em 
cerca de metade (por exemplo, na Alemanha, na França, em Espanha, no Reino Unido e na 
Polónia, estão disponíveis simulaçõe s sobre as pensões).  
Os regimes de rendimento mínimo devem combinar um nível adequado de apoio com o 
acesso a bens e serviços e incentivos à (re)integração no mercado de trabalho para 
aqueles que podem trabalhar, como o sublinha o Pilar Europeu dos Direito s Sociais.  A 
análise comparativa das características intrínsecas dos regimes de rendimento mínimo e sua 
interação com outras prestações e medidas de ativação e apoio pode fornecer elementos úteis 
para aferir do seu desempenho. A análise nos parágrafos que se seguem baseia -se no exercício 
de avaliação comparativa das prestações de rendimento mínimo realizado em 2017 -2018 no 
Comité da Proteção Social96. Este exercício comparativo incide nas prestações de rendimento 
mínimo para a população ativa com capacidade para trabalhar que não tem emprego e não tem 
direito, ou esgotou os direitos, às prestações de segurança social.  
                                                           
95 AT, BE, BG, CZ, DE, DK, EE, EL, ES, FI, FR, HU, HR, IT, LU, MT, NL, PL, PT, SE, SI, RO, SK e UK.  
96 Aprovado pelo CPS em junho de 2018.  
 
153 
 A adequação das prestações de rendimento mínimo varia significativamente entre os 
Estados -Membros.  A adequação das prestações de rendimento mí nimo pode ser medida por 
comparação do rendimento dos beneficiários do regime com o limiar de pobreza nacional 
(enquanto indicador do efeito de redução da pobreza dos regimes) e com o rendimento de um 
trabalhador com um salário baixo97 (para dar uma indicaç ão da dimensão de ativação do 
regime e dos seus potenciais efeitos de desincentivo). Ambos os indicadores fornecem 
resultados semelhantes no que diz respeito à adequação do rendimento mínimo nos 
Estados -Membros em 201698 (gráfico 64). Analisando o caso dos agregados familiares 
unipessoais, em 2016, os Países Baixos, a Irlanda, a Dinamarca e o Luxemburgo foram os que 
apresentaram níveis de adequação mais elevados. Nestes Estados -Membros, o nível das 
prestações excedeu 80  % do limiar de pobreza nacional (fixad o em 60  % do rendimento 
disponível equivalente mediano após transferências sociais). No caso dos Países Baixos, em 
especial, o nível das prestações representou 106  % do limiar de pobreza, o que permitiu que 
os beneficiários saíssem de situações de pobreza.  No extremo inferior, a adequação do 
rendimento mínimo na Bulgária, na Roménia, na Hungria, na Eslováquia e na Lituânia está 
40 % abaixo do limiar de pobreza, correspondendo a um terço do rendimento dos 
trabalhadores com salários baixos em 2016.  
                                                           
97 Um «trabalhador com salários baixos» é definido no quadro da avaliação comparativa como uma pessoa que 
aufere 50  % do salário bruto nacional médio. 
98 Os indicadores baseiam -se nas informações mais recentes disponíveis segundo o modelo impostos -prestações 
da OCDE. Não estão disponíveis informações relativas a CY. As informações sobre IT e EL não incluem os 
regimes de rendimento mínimo recentemente introduzidos e não foram incluídas nesta análise.  
 
154 
 Gráfico 64: Rendimento líquido dos beneficiários do rendimento mínimo em 
percentagem do limiar de risco de pobreza (alisado a três anos) e do rendimento de um 
trabalhador com salário baixo (2016)  
 
Fonte: Eurostat, OCDE Nota: Não estão disponíveis informações relativas a CY. As informações relativas a IT e 
EL não incluem os regimes de rendimento mínimo  em 2017 . As últimas informações disponíveis sobre os 
limiares de pobreza em IE, HR e UK correspondem ao ano de rendimento de 2 015. 
 
A adequação das prestações de rendimento mínimo afeta, em especial, a intensidade da 
pobreza dos beneficiários. O diferencial relativo do risco de pobreza99 da população ativa 
(16-64 anos) diminuiu marginalmente pela primeira vez em 2017, em consonância com o 
indicador global, mas mantém -se muito acima dos níveis anteriores à crise. É 
significativamente maior nas pessoas na faixa etária 18 -59 que vivem em agr egados 
familiares quase sem emprego (gráfico 65). Os dados EU SILC 2016 mostram que a 
intensidade da pobreza era mais elevada nos agregados familiares (quase) sem emprego na 
Lituânia, na Bulgária, na Letónia, em Itália e na Roménia (acima de 50  %). Em cont rapartida, 
o diferencial mais baixo foi observado na Finlândia, nos Países Baixos e na Irlanda (abaixo de 
20 %). O risco de pobreza nas pessoas que vivem em agregados familiares quase sem 
emprego tende a traduzir insuficiências na adequação e na cobertura dos sistemas de 
prestações (tal como foi referido também no relatório anual de 2018 do CPS).  
                                                           
99 Ver nota de rodapé 88 para uma definição do diferencial do risco de pobreza . 

 
155 
  
Gráfico 65: Diferencial relativo do risco de pobreza das pessoas no grupo etário 18 -59 
que vivem em agregados familiares quase sem empreg o (2016)  
Fonte: Eurostat, SILC.  
 
Todos os Estados -Membros recorrem a métodos de verificação de recursos, juntamente 
com outras condições de elegibilidade para os regimes de rendimento mínimo. Requisitos 
de elegibilidade mais rigorosos implicam uma menor cobertura100 e vice -versa.  A verificação 
dos recursos é uma das formas mais utilizadas para orientar os recursos para as pessoas que 
vivem em situação de pobreza101. A verificação das condições de recursos permite determinar 
os recursos (rendimento, ativos, be ns imobiliários ou bens móveis) de todos os membros do 
agregado familiar e não apenas dos requerentes diretos. Na maioria dos Estados -Membros, o 
limiar utilizado para verificar as condições de recursos é o nível máximo da prestação 
fornecida (e o apoio efe tivo corresponde à diferença entre o nível máximo da prestação e o 
rendimento da pessoa ou do agregado familiar), enquanto vários Estados -Membros também 
não têm em conta uma parte dos ganhos, o que influencia positivamente a cobertura dos 
regimes e contrib ui para reduzir a pobreza no trabalho. Outras condições de elegibilidade, 
como as relativas à residência, também afetam a cobertura dos regimes (uma vez que podem 
                                                           
100 Número de pessoas que cumprem os requisitos de elegibilidade e poderiam beneficiar de um regime de 
rendimento mínimo.  
101 Difere do conceito teórico de «rendimento básico universal», em que é garantid o um determinado nível de 
rendimento a todos os cidadãos, independentemente da sua situação. Para mais informações, ver relatório anual 
da Comissão Europeia (2018), Employment and Social Developments in Europe , Annual Review  2018, p. 142.  

 
156 
 implicar uma redução da cobertura das pessoas em situação de mobilidade no país ou dos sem 
abrigo).  
Os beneficiários do rendimento mínimo têm maior dificuldade em aceder a vários 
serviços prestados em espécie  O acesso aos serviços (medido pelas necessidades de cuidados 
médicos não satisfeitas, a sobrecarga dos custos de habitação e a não particip ação na 
formação relacionada com a atividade profissional102) é uma componente essencial das 
estratégias integradas de inclusão ativa. Em 2016, o acesso a estes serviços para pessoas entre 
os 18 e os 59 anos  em risco de pobreza em agregados familiares quase sem emprego era, em 
geral, inferior ao das pessoas do mesmo grupo etário que não corriam risco de pobreza nem 
viviam em agregados familiares quase sem emprego. Analisando o desempenho dos serviços, 
a Finlândia, a Hungria e o Reino Unido são os únicos Estad os-Membros em que o diferencial 
no acesso aos serviços estava abaixo da média da UE em 2016 nos três domínios. Em 
contrapartida, na Grécia e na Letónia, as lacunas de acesso estão acima da média da UE nas 
três áreas examinadas. Concretamente, as maiores di sparidades em termos de necessidades de 
cuidados médicos não satisfeitas registam -se na Letónia (14,8 p.p.) e na Grécia (34,1 pp), 
enquanto as mais baixas encontravam -se na Dinamarca, em Espanha, nos Países Baixos e no 
Reino Unido (menos de 1 p.p.). No dom ínio da habitação, as maiores disparidades na taxa de 
sobrecarga dos custos da habitação foram observadas na Dinamarca, na Grécia, na Áustria e 
na Itália (mais de 50 p.p.), enquanto em Malta, em Chipre, na Irlanda e na Finlândia se 
registaram as disparidad es menos significativas (menos de 20 p.p.)103. No domínio da 
educação de adultos, em 2016, a Suécia e a Dinamarca registaram diferenciais negativos, 
revelando um melhor acesso das pessoas em risco de pobreza de agregados familiares com 
muito baixa intensidad e de trabalho, sendo o diferencial nulo em Malta e no Reino Unido. As 
maiores disparidades observaram -se na Letónia, em Espanha e na Lituânia (acima de 16 p.p.).  
O acesso a habitação de boa qualidade tem vindo a melhorar desde 2008, mas, em 
alguns países,  uma parte significativa da população refere problemas de qualidade na 
respetiva habitação. Na UE, em 2017, 13,1  % da população afirmava viver numa habitação 
com fugas no telhado, humidade nas paredes, pavimentos ou fundações, ou apodrecimento 
dos caixilho s das janelas e do pavimento. Menos 2,3 p.p. menos do que em 2016104. Esta 
                                                           
102 Do módulo ad ho c EU -SILC da UE relativo ao acesso aos serviços, de 2016. Motivos considerados para 
efeitos da avaliação comparativa: «não estão disponíveis cursos ou programas adequados» e «não posso pagar». 
103 São apresentados a seguir elementos mais exaustivos sobre a q uestão das necessidades de cuidados médicos 
não satisfeitas e do acesso à habitação. 
104 Dados provenientes das EU -SILC.  
 
157 
 componente de privação habitacional105 é um problema grave em cinco Estados -Membros 
(Chipre, Portugal, Hungria, Letónia e Eslovénia), onde mais de 20  % da população dá conta 
de problema s de qualidade da respetiva habitação. Em 2017, a Roménia registou uma 
melhoria considerável, com a percentagem da população a declarar não ter banheira ou 
chuveiro, nem sanita com autoclismo no interior da respetiva habitação, a ser ainda 
considerável, no s 27,2  %. Na Letónia, na Bulgária e na Lituânia, a falta de banheira ou 
chuveiro e de sanita no interior da habitação para uso exclusivo do agregado familiar, é um 
problema que aflige cerca de 10  % da população.  
A parte do rendimento disponível das famíli as gasta nas despesas relacionadas com 
habitação continua a ser significativa em alguns Estados -Membros . Quando os custos de 
habitação são tomados em consideração, 156  milhões de pessoas estão em risco de pobreza, 
contra 85  milhões de pessoas antes de sere m considerados esses custos. Esta situação afeta 
particularmente os agregados familiares com rendimentos mais baixos. Em 2017, 10,2  % dos 
agregados familiares da UE gastaram mais de 40  % do seu rendimento disponível em 
despesas de habitação, mas esta perce ntagem aumenta para 37,8  % quando se considera os 
agregados familiares em risco de pobreza. Apesar de uma ligeira melhoria em relação aos 
anos anteriores, a sobrecarga dos custos da habitação continua a ser mais elevada na Grécia, 
com 39,6  % em 2017. A Bul gária, a Dinamarca e a Alemanha são, a seguir à Grécia, os 
Estados -Membros com taxas mais elevadas de população com uma sobrecarga dos custos de 
habitação (mais de 15  % da população em cada país). O efeito é particularmente notório na 
Dinamarca e na Aleman ha, onde a percentagem de pessoas em risco de pobreza é inferior à 
média da UE antes de considerados os custos de habitação, mas acima da média da UE 
quando esses custos são tidos em conta. Em contrapartida, na Estónia, na Irlanda, na 
Finlândia, em Chipre e em Malta, menos de 5  % da população vive em agregados 
sobrecarregados com despesas relacionadas com a habitação. Na maioria dos países, os 
inquilinos que arrendam a preços de mercado são consideravelmente mais sobrecarregados 
com custos relacionados com a habitação do que os proprietários com uma hipoteca ou um 
empréstimo (média da UE de 25,1  % para os inquilinos que pagam rendas no mercado, em 
comparação com cerca de 5  % para os proprietários).  
                                                           
105 A taxa de privação de habitação é uma medida das instalações deficientes de uma habitação e é calculada por 
referência a agregados fam iliares que se deparam com, pelo menos, uma das seguintes situações: i) telhado com 
fugas, (ii) ausência de banheira ou chuveiro na habitação, (iii) ausência de sanita interior, (iv) uma habitação 
considerada demasiado escura.  
 
158 
 O aumento das rendas representa um encargo cada vez maior pa ra as pessoas em 
situação de pobreza em alguns Estados -Membros. Em 2016, em sete países (Irlanda, 
Estónia, Lituânia, Eslovénia, Hungria, Áustria e Polónia), as rendas calculadas em termos 
reais aumentaram mais de 5  % desde 2015. O elevado preço das rendas pode agravar o risco 
de pobreza ou de exclusão social, em especial em países como a Eslovénia, a Irlanda, a 
Áustria e a Lituânia, onde o risco de pobreza dos inquilinos é significativamente maior do que 
o que correm os que são proprietários. Os números pro venientes de fontes nacionais também 
podem ocultar desafios ao nível de determinadas cidades.  
A recente evolução do fenómeno dos sem -abrigo indica que a situação não está a 
melhorar.  As estimativas do número de sem -abrigo não são comparáveis por país, dev ido à 
falta de fontes oficiais e a diferentes metodologias para a sua contabilização. Os dados 
disponíveis só permitem acompanhar a evolução ao longo do tempo (utilizando -se, na maioria 
dos casos, 2017 ou 2016 como ano mais recente). No entanto, indicam um  agravamento 
recente do fenómeno dos sem -abrigo em todos os 25 Estados -Membros abrangidos, exceto na 
Finlândia, onde a situação melhorou106.  
O rendimento das pensões proporciona aos idosos uma proteção relativa contra o risco 
de pobreza.  Ao nível da UE, a t axa de risco de pobreza (AROP) dos mais velhos é mais baixa 
do que a das pessoas em idade ativa (14,6  % contra 16,7  % em 2017). Ao longo da última 
década, esta relação inverteu -se em relação ao período anterior à crise, parcialmente explicado 
pelo facto de  a crise ter reduzido os níveis médios reais de rendimento disponível das 
famílias, especialmente na população em idade ativa em quase todos os países europeus, 
enquanto as pensões se mantiveram mais estáveis. No entanto, a privação material grave 
diminuiu  também entre os idosos (de 7,4  % em 2008 para 6,3  % em 2017), o que indica que a 
diminuição da pobreza e da exclusão social não foi apenas um efeito relativo.  
                                                           
106 Dados compilados pela FEAN TSA, a federação nacional das organizações da sociedade civil que trabalham 
com os sem -abrigo na Europa. Ver FEANTSA (2018), Third overview of housing exclusion in Europe . 
 
159 
 Gráfico 66: Percentagem da população 65+  anos em risco de pobreza ou exclusão social 
em relação à média da UE, 2017  
 
Fonte: Eurostat, EU -SILC. Notas: os dados são normalizados (UE28 = 0). Os dados relativos à IE e UK referem -se a 2016.  
 
O risco de pobreza e exclusão social das pessoas mais velhas tem vindo a diminuir de 
forma constante na maioria dos Estados -Membros. Globalmente, em 2017, havia menos 
148 000 pessoas com mais de 65  anos em risco de pobreza ou de exclusão social, em 
comparação com os níveis anteriores à crise (2008). Esta melhoria oculta diferenças 
acentuadas  entre os Estados -Membros, com reduções substanciais do risco de pobreza ou 
exclusão social na velhice em Chipre ( -24,7 p.p. desde 2008), na Bulgária ( -16,6 p.p.), na 
Roménia ( -16,2 p.p.) e na Letónia ( -14,9 p.p.), embora se tenham registado aumentos no 
Luxemburgo (+6,4 p.p.) e na Alemanha (+2,2 p.p.).  
No entanto, é particularmente preocupante a situação das mulheres mais velhas , sendo 
que uma em cada cinco mulheres com mais de 65  anos está em risco de pobreza ou de 
exclusão social na UE. Em 2017, a taxa A ROPE das mulheres variou entre os cerca de 10  % 
na Dinamarca, em França e nos Países Baixos e mais de 50  % na Bulgária, e mais de 40  % 
nos Estados Bálticos. As diferenças mais elevadas entre a taxa AROPE de homens e mulheres 
foram observadas na Lituânia (1 9.9 p.p.), na Estónia (19.7 p.p.), seguida da Letónia (16.6 
p.p.) e da Bulgária (16.2 p.p.).  As mulheres mais velhas têm rendimentos mais baixos do que 
os homens mais velhos: em 2016, o rendimento mediano das mulheres mais velhas foi 6 p.p. 
inferior ao dos  homens na UE relativamente às pessoas mais jovens do mesmo sexo (90  % 

 
160 
 para as mulheres e 96  % para os homens).  Por conseguinte, não só as mulheres têm 
rendimentos mais baixos durante a sua vida ativa, como têm rendimentos mais baixos quando 
se reformam, o  que contribui para a desigualdade de género no rendimento dos idosos.  
Em média, na UE, as pessoas com mais de 65  anos têm rendimentos ligeiramente mais 
baixos do que os grupos etários mais jovens. O rendimento disponível mediano das pessoas 
com 65  anos ou  mais era de 92  % do rendimento da população mais jovem em 2017. O rácio 
do rendimento médio relativo foi inferior a 75  % em cinco países (Dinamarca, Malta, 
Lituânia, Letónia e Estónia) e inferior a 80  % noutros quatro (Bélgica, Suécia, Chipre e 
República Checa). Em contrapartida, os homens mais velhos em nove Estados -Membros 
(Luxemburgo, Grécia, França, Espanha, Hungria, Itália, Áustria, Polónia e Roménia) e as 
mulheres mais velhas em dois Estados -Membros (Luxemburgo e Grécia) tinham um 
rendimento mediano superior ao dos homens com menos de 65  anos em 2017.  
Embora, em média, as pensões correspondam a mais de metade do rendimento do 
trabalho em fim de carreira, a capacidade de substituição do rendimento das pensões 
varia significativamente entre os Estados -Membros.  Em 2017, a taxa de substituição 
agregada (ARR)107 foi, em média, de 59  % na UE, com diferenças significativas entre os 
países. O rácio variou entre mais de 80  % no Luxemburgo e menos de 40  % na Irlanda, na 
Bulgária e na Croácia108. 
Num contexto de aume nto da esperança de vida, as pensões têm de ser adaptadas; 
porque a vida ativa começa mais tarde e é mais longa e, em termos globais, as pessoas 
vivem mais tempo.  Para além da redução da pobreza e da substituição dos rendimentos, a 
terceira dimensão releva nte da adequação das pensões é a duração da reforma. O rácio entre o 
tempo passado na reforma e o tempo passado a trabalhar é, em média, 51  % na UE. O gráfico 
67 dá conta do tempo de vida médio antes de se começar a trabalhar, durante a vida ativa e 
depois  da reforma nos Estados -Membros (com base numa estimativa do início do 
emprego/entrada no mercado de trabalho, uma estimativa da idade média de saída do mercado 
de trabalho e da esperança de vida aos 60  anos).  
                                                           
107 Rácio da mediana das pensões individuais brutas dos 65 -74 anos em relação à median a dos ganhos brutos 
individuais dos 50 -59 anos. 
108 Os dados da HR e IE são de 2016 . 
 
161 
 Gráfico 67: Tempo de vida gasto em diferentes formas de atividade, 2017  
 
Fonte:  Relatório sobre o Envelhecimento Demográfico 2018, para os dados relativos às entradas e saídas do 
mercado de trabalho; Eurostat, para projeções da esperança de vida  Nota: «em atividade» significa entre a idade 
à entrada e a idade à saída do mercado de trabalho.   
Os trabalhadores independentes ou com empregos atípicos estão frequentemente 
sujeitos a condições de acesso e aquisição de direitos de pensão menos favoráve is do que 
aqueles que exercem a sua atividade a tempo inteiro com contratos de duração 
indeterminada. Os dados do inquérito SHARE109 permitem medir o impacto do trabalho por 
conta própria no rendimento de reforma e no nível de vida, comparando a situação dos  
trabalhadores por conta própria reformados110 e dos trabalhadores por conta de outrem 
reformados na maioria dos Estados -Membros111. Os trabalhadores por conta própria 
reformados dão conta de rendimentos mais baixos do que os trabalhadores por conta de 
                                                           
109 Inquérito sobre Saúde, Envelhecimento e Reforma na Europa. Fonte: SHARE wave 7, 2017. 
110 Para efeitos desta comparação, entende -se por «trabalhador por conta própria reformado» os reformados que 
tenham feito 50  % ou mais das suas carreiras profissionais como independentes. 
111 O Inquérito sobre Saúde, Envelhecimento e Reforma na Europa (SHARE) é uma base de dados 
pluridisciplinar e transnacional de microdados sobre saúde , estatuto socioeconómico e redes sociais e familiares 
de mais de 120  000 indivíduos com mais de 50  anos (mais de 297  000 entrevistas). O SHARE abrange 27 países 
europeus. O inquérito SHARE wave 7 exclui IE, NL e UK. Em alguns Estados -Membros, a dimensão d as 
amostras não permite uma comparação. 

 
162 
 outrem reformados, em quase todos os países abrangidos. As maiores disparidades de 
rendimento verificam -se no Luxemburgo, na Dinamarca e em França e, em nove países, a 
diferença é superior a 20  %. Apenas na Hungria e na Estónia os trabalhadores por conta 
própria reformados beneficiam de rendimentos ligeiramente mais elevados do que os 
trabalhadores por conta de outrem reformados (ver gráfico 68 infra). As disparidades de 
rendimento, juntamente com maiores desigualdades de rendimentos112, conduzem a níveis 
substancia lmente mais elevados de risco de pobreza para os trabalhadores por conta própria 
reformados, em média cerca do dobro do dos trabalhadores por conta de outrem reformados. 
Os trabalhadores por conta própria reformados têm pensões mais baixas do que os 
trabal hadores por conta de outrem reformados em todos os países observados e, apesar do 
rácio património -rendimento superior, estão mais expostos a dificuldades financeiras na 
velhice. O índice de dificuldades financeiras, que mede a dificuldade de realizar as s uas 
atividades numa escala de 1 a 4, atinge, em média, 2,3 para os trabalhadores por conta própria 
reformados e 2,1 trabalhadores por conta de outrem reformados nos Estados -Membros 
inquiridos113. 
 
Gráfico 68: Diferença percentual rel ativa entre o rendimento disponível equivalente 
mediano dos trabalhadores por conta de outrem reformados e o dos trabalhadores por 
conta própria reformados, 2017  
 
Fonte: SHARE. Notas: UE * não inclui IE, NL e UK. As dimensões das amostras em BG, LV, LT, PT, RO, SI e 
SK não permitem estabelecer uma distinção entre os reformados.  
 
                                                           
112 O rácio S80/S20 dos trabalhadores por conta própria reformados supera em um terço o dos trabalhadores por 
conta de outrem reformados. 
113 UE-28 exceto IE, NL e UK. 

 
163 
  
Gráfico 69: Necessidades de cuidados médicos não satisfeitas declaradas pelo próprio 
(indicador -chave do painel social)  
 
Fonte: Eurostat, SILC. Período: níveis de 2017 e variações anuais em relação a 2016. Nota: os eixos estão centrados na média 
não ponderada da UE. A legenda é apresentada no anexo. Não estavam dis poníveis dados para IE e UK em 26 de outubro de 
2018.  
 
Há sinais de convergência na percentagem da população que declara necessidades de 
cuidados médicos não satisfeitas114. Invertendo uma tendência anterior, verificou -se uma 
fraca correlação negativa entre o nível e as variações nas necessidades de cuidados médicos 
não satisfeitas, com os países em que as necessidades não satisfeitas são as mais elevadas a 
registar a tendência mais positiva (ver gráfico 69). Em alguns Estados -Membros, os custos e o 
tempo de espera continuam a constituir importantes obstáculos ao acesso a cuidados de saúde. 
                                                           
114 As necessidades de cuidados médicos não satisfeita s declaradas pelo próprio dizem respeito à avaliação 
subjetiva, feita pela própria pessoa, da sua necessidade de ser examinada ou receber um tratamento para um tipo 
específico de cuidados de saúde, mas que não o fez ou que não o tentou fazer devido às segu intes três razões: 
«razões financeiras», «lista de espera» e «distância a percorrer demasiado longa». Os problemas que as pessoas 
declaram na obtenção de cuidados quando estão doentes refletem, frequentemente, obstáculos significativos à 
prestação de cuida dos de saúde.  
AT
CZDE
DKESFR
HU
ITLU
MTNL
PLCY
ROSI
LVBE
BGFIHR
LTPT
SESK
EEELy = -0,277x -0,055
R² = 0,2986
-4,0-3,5-3,0-2,5-2,0-1,5-1,0-0,50,00,51,01,52,02,53,03,5
-1 1 3 5 7 9 11 13Necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, declaradas pelo próprio  -variação
Necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, declaradas pelo próprio 2017
 
164 
 Não obstante, a percentagem da população da UE que declara necessidades de cuidados 
médicos não satisfeitas devido a custos demasiado elevados, tempo de espera excessivo ou  
distância a percorrer diminuiu, em 2017, para 1,6%. A percentagem de pessoas afetadas 
continuou a exceder 5  % na Estónia e na Grécia (mais de 10  %) e na Letónia. Em 2017, 
registaram -se aumentos apenas na Eslovénia, em Chipre e na Eslováquia.  
A situação profissional pode também ser importante para explicar um acesso 
problemático aos cuidados médicos em alguns países.  Embora a maioria dos países não 
apresente diferenças significativas em função da situação profissional, em alguns deles os 
desempregados (e,  em menor medida, os pensionistas) podem deparar -se com maiores 
dificuldades no acesso aos cuidados de saúde (ver gráfico 70). Mesmo nos países em que a 
percentagem de necessidades não satisfeitas em toda a população é inferior à média da UE, os 
números su gerem que os desempregados podem ter dificuldades de acesso a cuidados 
médicos (por exemplo, Bélgica, França, Itália e Hungria).  
 
Gráfico 70: Necessidades de exames médicos não satisfeitas declaradas pelo próprio em 
função da situa ção profissional (2016)  
 
Fonte: Eurostat [hlth_silc_13].  
 
Os anos de vida saudável (aos 65  anos) continuaram a aumentar na UE, de 9,8  anos para 
os homens e 10,1  anos para as mulheres. Embora o maior número de anos de vida saudável 
aos 65 anos possa ser esperado na Suécia, em Malta e na Irlanda (cerca de 12  anos para ambos 
os sexos), a esperança de vida saudável é particularmente baixa na Letónia, na Eslováquia e 
na Croácia (cerca de 5  anos).  

 
165 
 Os cuidados de saúde são financiados através de diferentes regimes, sendo que a 
importância relativa de cada regime varia entre os Estados -Membros. Em 2016, os 
pagamentos diretos115, ou seja, as despesas de saúde das famílias (incluindo com produtos 
médicos) não reembolsadas por qualquer regime ou pagas em comparticipação de custos no 
âmbito de um regime organizado, medidas em percentagem das atuais despesas de saúde, é 
superior a 30  % na Bulgária, na Grécia, em Chipre, na Letónia e na Lituânia (gráfic o 71).  
Gráfico 71: Despesas de saúde por fonte de financiamento, 2016  
 
Fonte: Eurostat [hlth_sha11_hf]. Notas: os dados são coligidos nos termos previstos no Regulamento (CE) 
n.º 2015/359 da Comissão no que se refere às estatístic as das despesas e do financiamento dos cuidados de saúde 
(Manual das Contas do Sistema de Saúde de 2011).  
 
As necessidades  de cuidados  continuados  (LTC)  têm vindo  a aumentar  à medida  que a 
população  da UE envelhece.  Nas próximas  seis décadas  (até 2070),  o número  de europeus  
com 80 anos ou mais  deverá  duplicar  e o rácio  de dependência  dos idosos  (as pessoas  com 
65+ anos em relação  às pessoas  na faixa  etária  dos 15-64) deverá  passar  de 29,6 % em 2016  
para 51,2 % em 2070116 (a UE passará  de 3,3 para apenas  2 pessoas  em idade  ativa  por cada 
pessoa  65+ anos).  O risco de dependência é mais elevado à medida que se avança na velhice, 
maior é a fragilidade (60  % de pessoas na faixa dos 75 -84 anos e 70  % das que têm 85  anos 
ou ma is têm uma incapacidade).  
                                                           
115 As despesas não reembolsáveis (out -of-pocket) correspondem a pagamentos diretos de bens e serviços, a 
partir do rendimento principal ou da poupança das famílias, quando o pagamento é feito pelo utente no momento 
da compra dos bens ou do usu fruto do serviço sem qualquer reembolso ou comparticipação de custos no âmbito 
de um regime organizado.  
116 Relatório sobre o Envelhecimento Demográfico 2018, Comissão Europeia . 

 
166 
 Prevê -se um aumento  significativo  das necessidades  de cuidados  continuados.  Os 
cuidados  continuados  representam  a rubrica  das despesas  sociais  que cresce  com maior  
rapidez  em comparação  com a saúde  e as pensões.  As despesas públic as na UE no setor dos 
cuidados continuados deverão aumentar de 1,6  % para 2,7  % do PIB entre 2016 e 2070, com 
variações acentuadas em toda a UE (ver gráfico 72 ).   
Gráfico 72: Projeção  das despesas  públicas  com cuidados  continuados  em % do PIB,  
2016  e 2070    
 
Fonte:  com base nos dados  do Relatório  de 2018  sobre  o Envelhecimento  Demográfico.  Nota:  Cenário  de 
referência  AWG    
 
A sustentabilidade  a longo  prazo  dos cuidados  de saúde irá também  constituir  um 
desafio  para  os Estados -Membros  que dependem  agora  fortemente  de cuidados  
informais.  A reserva  de cuidadores  informais  está a diminuir  devido  à mudança  dos padrões  
familiares  (menos  crianças,  familiares  que vivem  longe),  com o aumento  do emprego  
feminino  e o aumento  da idade  de reforma.  Os cuidados informais também acarretam custos 
importantes para a economia, uma vez que os cuidadores informais reduzem ou abandonam o 
emprego formal e, por conseguinte, pagam poucos ou nenhuns impostos e contribuições 
sociais.  Também  há desafios  para recrutar  e fidelizar  cuidadores.  O setor  é afetado  pela 
prevalência  do trabalho  a tempo  parcial  e dos contratos  temporários,  o que reduz  a sua 
atratividade.   
 

 
167 
 3.4.2.  Resposta política  
As reformas em preendidas em vários Estados -Membros visam reforçar a abordagem da 
inclusão ativa. Alguns Estados -Membros estão a melhorar a prestação integrada de serviços 
(como a assistência social, o emprego e outros serviços sociais), em especial através de uma 
aborda gem centrada no indivíduo, para dar resposta às necessidades complexas das pessoas 
mais vulneráveis. Na Bulgária, está em curso a criação de centros de emprego e assistência 
social que prestam serviços integrados e móveis117. Até fevereiro de 2018, 73 centro s 
estabelecidos com o apoio do FSE estavam operacionais118 e prestavam serviços de emprego e 
assistência social. Em 2018, os centros passaram a oferecer contratos de integração 
profissional para os desempregados de longa duração, relacionando os desempregado s de 
longa duração com serviços de emprego específicos e reencaminhando -os para serviços 
prestados por outras instituições. Na Irlanda, o plano de ação para as famílias desempregadas 
(Action Plan  for Jobless Households ) alarga os serviços de ativação às pe ssoas que não 
trabalham, mas que não são definidas como desempregadas no quadro das medidas 
tradicionais. Centra -se, em especial, na melhoria das taxas de emprego das famílias com 
filhos — tanto a família nuclear tradicional, como a família monoparental e as pessoas com 
deficiência. Na Finlândia, os balcões únicos de orientação para os jovens ( «Ohjaamo» ), que 
inicialmente operavam ao abrigo do FSE, foram institucionalizados e estão a ser 
desenvolvidos com a rede de apoio psicossocial. Na Grécia, abriram em 2017 os primeiros os 
centros comunitários, que funcionam como balcões únicos para os serviços sociais a nível 
municipal. Estes centros apoiam a implementação do regime de rendimento de solidariedade 
social (SSI), que liga os beneficiários a serviços sociai s complementares. Em fevereiro de 
2018, já estavam operacionais 203 dos 240 centros previstos. Além disso, cada vez mais 
municípios de toda a UE prestam serviços sociais integrados, centrados em necessidades 
complexas dos grupos vulneráveis (por exemplo, p ontos de entrada únicos em Atenas ou 
serviços de promoção da saúde em Essen). Estas intervenções foram apoiadas pelo FSE.  
Os Estados -Membros continuam a trabalhar para melhorar a adequação de algumas 
prestações, embora em alguns casos se tenham verificado atrasos . Na Lituânia, as 
prestações garantidas pelo Estado, bem como as prestações relacionadas com a família, foram 
aumentadas em 2018. Na Bulgária, um aumento de 15  % do rendimento mínimo em 2018 
seguiu -se a um congelamento de nove  anos. Na continuidade do plano plurianual de combate 
                                                           
117 Equipas conjuntas dos serviços de assistência social e de emprego oferecem ser viços integrados de âmbito 
geral aos desempregados em zonas remotas da Bulgária.  
118 Com o apoio do FSE. 
 
168 
 à pobreza estabelecido em 2013, em França, o rendimento mínimo ( Revenu de solidarité 
active — RSA) foi objeto de um aumento de 1,6  % em setembro de 2017 e de 1  % em abril de 
2018. Estes aumentos são os últimos de uma série qu e permitiu um aumento do rendimento 
mínimo em relação à inflação e são complementados por uma atenção renovada na ativação 
dos beneficiários ( Garantie d’activité ), no âmbito do plano recentemente anunciado de 
combate à pobreza. No entanto, na Roménia, a pr evista consolidação das prestações sociais 
existentes foi adiada para abril de 2019, enquanto na Croácia a aplicação da nova lei relativa à 
segurança social só entrará em vigor em dezembro de 2019. O plano de melhoria do 
rendimento mínimo previsto pela Let ónia (apresentado em maio de 2018 e que entrará em 
vigor em 2020) ainda não foi adotado pelo governo. No Luxemburgo, um projeto de lei 
destina -se a reorganizar o mecanismo do rendimento mínimo garantido (RMG), com o 
objetivo de reduzir as elevadas armadilh as de inatividade geradas pelo regime atual e resolver 
os problemas da sobrecarga dos custos da habitação e do rendimento insuficiente dos 
agregados familiares monoparentais.  
A cobertura da proteção social aumenta em vários Estados -Membros. A Bélgica adot ou 
uma lei que suprime as limitações de acesso a regimes de pensões das empresas para os 
jovens e as pessoas com contratos de curta duração. Outros países preveem introduzir, ou já 
introduziram, medidas a favor dos trabalhadores por conta própria e dos pro prietários de 
pequenas empresas. Estas medidas incluem uma redução das contribuições abaixo de um 
determinado limiar (Letónia, Polónia), a cobertura dos trabalhadores independentes pelo 
regime de seguro de desemprego (França) ou a possibilidade de incluir trabalhadores 
independentes num seguro de acidentes de trabalho através de uma carta social das 
plataformas em linha (França, ver também capítulo 3.3.2).  
As medidas destinadas a combater a desigualdade de rendimentos e a pobreza no 
trabalho têm incidências  na configuração dos regimes fiscais e na adequação das 
prestações.  Para além da fixação de um salário mínimo, as políticas de redução das 
desigualdades relacionadas com os sistemas fiscais e de prestações podem também contribuir 
para atenuar a pobreza no trabalho. Na Lituânia, foi adotada, em junho de 2018, uma reforma 
do regime do imposto fixo sobre o rendimento, que introduz uma estrutura progressiva, com 
dois escalões, que deverá contribuir para reduzir as desigualdades de rendimentos. Na 
Letónia, a int rodução do imposto progressivo sobre o rendimento das pessoas singulares é 
acompanhada de deduções do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e das 
pessoas dependentes. A reforma proposta pela República Checa para reformular o sistema de 
 
169 
 tributaç ão do rendimento das pessoas singulares deverá torná -lo mais progressivo, 
nomeadamente através da adição de uma nova taxa a 23  % para os rendimentos mais 
elevados.  
Alguns Estados -Membros adotaram medidas específicas para fazer face à pobreza 
infantil.  Em E spanha, o orçamento de 2018 atribui 100  milhões EUR à luta contra a pobreza 
extrema, com especial atenção para as famílias com filhos. A lei lituana relativa às prestações 
para crianças introduz um sistema universal de abono por filho a cargo. Além disso, será paga 
uma prestação familiar aos agregados familiares com três ou mais filhos a cargo, 
independentemente do seu rendimento. Na Letónia, foi introduzido um suplemento ao abono 
de família para as famílias com dois ou mais filhos. A Grécia adotou uma refo rma do sistema 
de prestações familiares, que substitui as duas prestações anteriores (o «abono familiar 
unificado» e «abono para famílias numerosas») por uma prestação familiar única sujeita a 
condição de recursos. Esta reforma visa orientar melhor os recu rsos para os que deles mais 
necessitam e promover a equidade junto das crianças que beneficiam de apoio.  
Foram tomadas medidas de inclusão social para as pessoas com deficiência, a fim de 
completar as políticas de emprego e prevenir o sofrimento decorrente  da pobreza. Para 
melhorar a eficiência e garantir que as pessoas recebem as prestações a que têm direito, a 
Espanha conclui a fase de teste do cartão social universal, que permite a recolha num só 
instrumento de informações sobre todas as prestações que u ma pessoa recebe, bem como a 
indicação de outras prestações a que possa ter direito. Para 2018, a Estónia instituiu um 
subsídio de capacidade de trabalho para as pessoas que não podem trabalhar ou cuja 
capacidade é limitada. Em 2017, Malta implementou uma nova reforma das pensões de 
invalidez que introduziu um sistema de pagamento em três níveis, por força do qual as 
pessoas que não podem trabalhar devido a incapacidade poderão beneficiar de um aumento 
mensal regular até que a sua pensão atinja o equivalent e ao salário mínimo. Uma lei do 
governo polaco de 2016 prevê uma subvenção de 4 000 złoty (cerca de 940  EUR) para os pais 
de uma criança com deficiência grave no seu primeiro ano de vida. Em Portugal, foi adotado 
em 2017 um novo Modelo de Apoio à Vida Inde pendente (MAVI), financiado através do 
FSE, pelo qual todas as pessoas com uma incapacidade de 60  % ou mais têm direito a 
40 horas semanais de assistência pessoal consubstanciada em apoio para cuidados pessoais, 
saúde, nutrição, viagens, ensino superior, f ormação profissional, atividades culturais, 
desporto, procura de emprego, participação em atividades sociais e cívicas. Além disso, em 
2017, o governo português reuniu três prestações de invalidez — o subsídio de invalidez, a 
 
170 
 pensão social de invalidez e a  pensão de invalidez — numa prestação única, a prestação social 
para a inclusão. A Roménia passou a utilizar o indicador social de referência para calcular o 
subsídio de invalidez, em vez do índice de preços no consumidor, o que deu origem a um 
aumento das  prestações para adultos com deficiência.  
Alguns Estados -Membros empreenderam reformas no domínio do acesso à habitação.  A 
Dinamarca adotou um plano de ação para combater o problema dos sem -abrigo, com base no 
reforço das medidas preventivas e na melhoria dos apoios para ajudar as pessoas a sair da 
situação de sem -abrigo. A Grécia introduziu uma nova prestação de habitação sujeita a 
condições de recursos, destinada às famílias com baixos rendimentos que vivem em 
habitações arrendadas e às que pagam uma hipo teca. A Espanha adotou um plano nacional 
que inclui ajuda às famílias com baixos rendimentos, para pagar a renda e prevenir o despejo, 
apoio financeiro aos jovens que adquirem casas em zonas escassamente povoadas e auxílios à 
renovação de habitações para g rupos vulneráveis específicos. O governo sueco atribuiu 
fundos adicionais para apoiar as organizações sem fins lucrativos que ajudam os jovens 
adultos sem -abrigo.  
A dinâmica das reformas dos sistemas de pensões está a evoluir para dar resposta aos 
desafios da adequação.  Embora as medidas que visam melhorar a sustentabilidade financeira 
continuem a ter prioridade nas preocupações de muitos Estados -Membros em matéria de 
pensões, este processo foi acompanhado de medidas de ajustamento da composição dos  
regimes de pensões, a fim de dar resposta a certos desafios fundamentais do mercado de 
trabalho e do sistema de pensões: salvaguardar a adequação das pensões, combinar o trabalho 
com a pensão e adaptar os direitos de pensão a categorias específicas de tra balhadores.  
Alguns Estados -Membros continuam a centrar -se no reequilíbrio da duração das 
pensões com a esperança de vida.  Por exemplo, a reforma de 2017 na República Checa 
limitou a 65 anos o aumento em curso da idade de reforma, que deve estar efetivo em 2030, 
para introduzir uma ligação à esperança de vida após a idade de reforma, ainda que seja 
necessária legislação suplementar para instituir essa ligação. Outros países estão a reforçar os 
requisitos relativos à duração das carreiras contributivas. Na Li tuânia, por exemplo, a duração 
do período contributivo aumentará gradualmente, passando de 30  anos em 2017 para 35  anos 
em 2027. Em contrapartida, a Polónia reintroduziu idades de reforma diferenciadas para 
homens e mulheres (65 e 60  anos, respetivamente) a partir de outubro de 2017. Esta situação 
 
171 
 provocou um forte aumento da taxa de utilização das pensões, uma vez que as pensões de 
reforma concedidas às mulheres são, em média, muito inferiores às dos homens119. 
Outras medidas de reforma do sistema de pensões  visam reduzir a pobreza  (por exemplo, 
garantias mínimas) e melhorar o nível dos rendimentos  (por exemplo, indexação favorável, 
reforço do papel das pensões complementares). A Letónia, Malta e a Roménia subiram os 
valores mínimos não tributáveis, o que dev erá beneficiar os titulares de pensões mais baixas. 
As pensões mínimas aumentaram na Bulgária, na Polónia e na Roménia, onde ocorreu um 
aumento significativo de 30  % em 2017. Foram adotadas outras medidas, como salvaguardas 
adicionais para os pensionistas com carreiras longas. Por exemplo, em 2017, a Áustria 
aumentou a pensão mínima de 883  EUR para 1  000 EUR por mês para as pessoas com, pelo 
menos, 30  anos de contribuições120.  
A melhoria da eficácia dos cuidados de saúde através de uma melhor coordenação e d o 
reforço do papel dos cuidados primários tornou -se um princípio orientador em vários 
Estados -Membros.  Na Estónia, os atuais planos para os centros de saúde e as redes 
hospitalares procuram criar equipas multidisciplinares, redefinir o papel dos médicos de  
família em relação aos especialistas e melhorar a formação. A Irlanda está a intensificar o 
investimento em capital, nomeadamente através da criação de centros de cuidados primários 
em todo o país. A Bulgária e a França apresentaram, no outono de 2018, im portantes 
propostas de reforma do sistema de saúde, incluindo uma maior eficiência dos cuidados 
hospitalares e uma melhor integração dos cuidados de saúde. Na Eslováquia, prosseguem os 
esforços para reforçar o papel dos médicos de clínica geral e evitar co nsultas desnecessárias 
nos médicos especialistas. Na Letónia, está em curso a transformação das práticas de cuidados 
primários em centros de saúde de maior dimensão com três a seis médicos de família, pelo 
menos dois enfermeiros e, potencialmente, especial istas, pelo que são necessárias reformas 
para reconfigurar os serviços em meio hospitalar. Na Croácia, a integração funcional dos 
hospitais (ainda em fase piloto) e a melhoria dos cuidados primários deverão melhorar a 
qualidade dos serviços, trazer poupanç a e estabilidade financeira e aumentar o nível de 
segurança e a satisfação dos doentes. Na Áustria, em 2021 serão abertos 75 centros baseados 
em equipas multiprofissionais.  
                                                           
119 Comissão Europeia e Comité da Proteção Social (2018). Relatório de 2018 sobre a adequação das pensões: 
atual e futura adequação dos rendimentos na velh ice na UE.  
120 Ibidem. 
 
172 
 Estão a ser tomadas medidas para melhorar a formação e as condições de trabalho dos  
profissionais de saúde.  Em Itália, as competências dos médicos de clínica geral, dos 
especialistas e dos enfermeiros foram combinadas para prestar cuidados à comunidade. De 
igual modo, a Hungria e a Suécia têm um papel importante a desempenhar no reforço da 
oferta de competências no setor dos cuidados de saúde e na melhoria das condições de 
trabalho e dos salários. Na Roménia, em 1 de março de 2018, os salários brutos dos médicos e 
enfermeiros foram consideravelmente aumentados (70  % e172  % respetivamente) . Na 
Letónia, o governo prevê aumentos substanciais (quase para o triplo) dos salários dos 
profissionais da saúde até 2023. Além disso, na Letónia, na Polónia, em Portugal e na 
Roménia, estão em curso de lançamento medidas para atrair médicos e enfermeiros  para as 
zonas rurais ou periurbanas.  
As medidas específicas para melhorar o acesso aos cuidados de saúde incluem a redução 
dos pagamentos diretos , em especial das comparticipações, em alguns Estados -Membros. 
Um exemplo neste domínio é Chipre, que adotou, em 2017, uma reforma importante para 
garantir o acesso universal aos cuidados de saúde até 2020. Na Estónia, o reembolso adicional 
dos custos dos medicamentos sujeitos a receita médica foi alargado a partir de 2018. Na 
Lituânia, foram tomadas várias medida s em 2017 para reduzir os pagamentos diretos de 
medicamentos e aumentar a transparência da política farmacêutica. Estas medidas incluem 
uma redução do IVA sobre os medicamentos caros e limites aos diferenciais entre os preços a 
que os medicamentos são post os à venda nas farmácias e os seus preços de referência, a 
promoção dos medicamentos genéricos e a utilização racional dos medicamentos.  
Alguns Estados -Membros visam uma abordagem holística dos cuidados continuados.  A 
Bulgária adotou um plano de ação para  a execução da estratégia nacional de cuidados 
continuados, que inclui o reforço do quadro institucional para a prestação e o 
desenvolvimento de serviços sociais integrados. A Polónia concebeu uma política social para 
os idosos dependentes baseada num sist ema de apoio das instituições públicas aos cuidadores 
informais e numa rede de serviços comunitários e institucionais.  
Para aumentar o número de cuidadores, os Estados -Membros propõem diferentes 
opções de medidas.  A República Checa instituiu uma licença es pecial (remunerada até três 
meses) para os cuidadores informais de familiares dependentes. A Estónia prevê a 
possibilidade de cinco  dias de licença adicionais para os cuidadores empregados (familiares, 
cônjuges, parceiros registados ou cuidador) por ano ci vil. Na Alemanha, o ensino e a 
 
173 
 formação de enfermeiros estão a ser reformados a fim de estabelecer um programa curricular 
e uma formação comuns para enfermeiros em cuidados de saúde, cuidados pediátricos e 
cuidados continuados, bem como para reduzir a esca ssez de mão -de-obra.  
  
 
174 
 ANEXOS  
Anexo 1. Painel social - indicadores -chave, níveis  
 
Fonte: Eurostat  
Nota: UEnp e AEnp referem -se a médias não ponderadas para a UE e a área do euro.  
b: interrupção nas séries cronológicas; e: estimativa; p: dados provisórios;  u: baixa fiabilidade (número reduzido 
de observações).  
  
Ano 2015 2016 2017 2015 2016 2017 2015 2016 2017 2015 2016 2017 2015 2016 2017
UE28 11,0 10,7 10,6 11,6 11,6 11,5 5,2 5,2 5,1 23,8 23,5 22.5 e 12,0 11,6 10,9
AE19 11,6 11,1 11,0 11,2 11,2 11,2 5,2 5,2 5,1 23,1 23,1 22.1 e 12,2 11,7 11,2
UEnp 9,8 9,5 9,4 10,7 10,6 10,5 5,1 5,0 5,0 24,3 23,8 22,9 11,7 11,0 10,4
AEnp 10,1 9,5 9,4 10,4 10,3 10,1 5,0 5,0 4,9 23,6 23,1 22,3 11,5 10,8 10,2
BE 10,1 8,8 8.9 b 8,3 9,3 9.8 b 3,8 3,8 3,8 21,1 20,7 20,3 12,2 9,9 9.3 b
BG 13,4 13,8 12,7 6,6 7,3 8,0 7,1 7.7 b 8,2 41,3 40.4 b 38,9 19,3 18,2 15,3
CZ 6,2 6,6 6,7 16,6 16,0 15,8 3,5 3,5 3,4 14,0 13,3 12,2 7,5 7,0 6,3
DK 7,8 7.2 b 8.8 b 7,6 6.7 b 6.5 b 4,1 4,1 4,1 17,7 16,8 17,2 6,2 5.8 b 7.0 b
DE 10,1 10,3 10,1 8,7 8,2 7,9 4,8 4,6 4,5 20,0 19,7 19,0 6,2 6,7 6,3
EE 12,2 10,9 10,8 7,9 8,2 7,3 6,2 5,6 5,4 24,2 24,4 23,4 10,8 9,1 9,4
IE 7,0 6,2 5.1 b 12,3 12,1 12,1 4,5 4,4 : 26,0 24,2 : 14,3 12,6 10.9 b
EL 7,9 6,2 6,0 18,0 19,0 19,7 6,5 6,6 6,1 35,7 35,6 34,8 17,2 15,8 15,3
ES 20,0 19,0 18,3 11,2 11,5 11,9 6,9 6,6 6,6 28,6 27,9 26,6 15,6 14,6 13,3
FR 9,2 8,8 8,9 7,2 7,5 7,9 4,3 4,3 4,4 17,7 18,2 17,1 12,0 11,9 11,5
HR 2.8 u 2.8 u 3,1 9,5 9,6 10,6 5,2 5,0 5,0 29,1 27,9 26,4 18,1 16,9 15,4
IT 14,7 13,8 14,0 20,0 20,1 19,8 5,8 6,3 5,9 28,7 30,0 28,9 21,4 19,9 20,1
CY 5,2 7,6 8,5 8,3 9,7 9,5 5,2 4,9 4,6 28,9 27,7 25,2 15,3 16,0 16,1
LV 9,9 10,0 8,6 4,1 2,9 4,3 6,5 6,2 6,3 30,9 28,5 28,2 10,5 11,2 10,3
LT 5,5 4,8 5,4 2,4 1,9 1,0 7,5 7,1 7,3 29,3 30,1 29,6 9,2 9,4 9,1
LU 9.3 b 5,5 7,3 11.7 b 11,0 7,9 4,3 5.0 b 5,0 18,5 19.8 b 21,5 6.2 b 5,4 5,9
HU 11.6 b 12,4 12,5 13,7 14,0 15,3 4,3 4,3 4,3 28,2 26,3 25,6 11.6 b 11,0 11,0
MT 20,2 19,2 17.7 b 26,8 25,5 24,1 4,2 4,2 4,2 22,4 20,1 19,2 10,5 8,8 8.6 b
NL 8,2 8,0 7,1 11,1 11,0 10,5 3,8 3.9 b 4,0 16,4 16.7 b 17,0 4,7 4,6 4,0
AT 7,3 6,9 7,4 8,2 7,8 8,0 4,0 4,1 4,3 18,3 18,0 18,1 7,5 7,7 6,5
PL 5,3 5,2 5,0 13,8 14,2 14,6 4,9 4,8 4,6 23,4 21,9 19,5 11,0 10,5 9,5
PT 13,7 14,0 12,6 6,7 6,8 7,5 6,0 5,9 5,7 26,6 25,1 23,3 11,3 10,6 9,3
RO 19,1 18,5 18,1 17,5 17,6 17,1 8,3 7,2 6,5 37,4 38,8 35,7 18,1 17,4 15,2
SI 5,0 4,9 4,3 8,6 6,6 7,2 3,6 3,6 3,4 19,2 18,4 17,1 9,5 8,0 6,5
SK 6,9 7,4 9,3 14,7 14,2 12,8 3,5 3,6 3,5 18,4 18,1 16,3 13,7 12,3 12,1
FI 9,2 7,9 8,2 2,1 3,3 3,5 3,6 3,6 3,5 16,8 16,6 15,7 10,6 9,9 9,4
SE 7,0 7,4 7,7 4,2 3,8 4,0 4,1 4,3 4,3 18,6 18,3 17,7 6,7 6,5 6,2
UK 10,8 11,2 10,6 11,2 11,0 10,3 5,2 5,1 : 23,5 22,2 : 11,1 10,9 10,3Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
Abandono precoce do 
sistema de ensino e de 
formação
(% da população 18-24 anos)Disparidades entre homens e 
mulheres no emprego
(p.p.)Rácio dos quintis de 
rendimento (S80/S20)Risco de pobreza ou excusão 
social (%)Jovens NEET (% da 
população 15-24)
 
175 
 Anexo 1 (Continuação). Painel social - indicadores -chave, níveis  
 
Fonte: Eurostat, OCDE  
Nota: UEnp e AEnp referem -se a médias não ponderadas para a UE e a área do euro. O RDBF real per capita é 
medido pelo «rendimento não ajustado» (sem incluir as transferências sociais em espécie) e sem correção pelo 
poder de compra padrão (PPS). Os rendimentos líquidos de um trabalhador solteiro que aufere o salário médio a 
tempo inteiro devem ser lidos e interp retados em conjugação com outros indicadores, tais como a taxa de pobreza 
no trabalho, o rácio entre o quinto e o primeiro decil da distribuição salarial (D5/D1) e outros indicadores do 
ODE/MDPS e do QAC pertinentes . Para este indicador, são utilizadas méd ias de 3  anos para atenuar as 
flutuações de curto prazo.  
b: interrupção nas séries cronológicas; e: estimativa; p: dados provisórios; u: baixa fiabilidade (número reduzido 
de observações).  
  
Ano 2015 2016 2017 2015 2016 2017 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2014 2015 2016
UE28 70,1 71,1 72,2 9,4 8,6 7,6 4,5 4,0 3,4 98,7 100,7 102,5 : : :
AE19 69,0 70,0 71,0 10,9 10,0 9,1 5,5 5,0 4,4 96,7 98,0 99,5 : : :
UEnp 70,0 71,1 72,5 9,7 8,7 7,6 4,8 4,1 3,4 97,7 100,2 103,5 19063 19267 19671
AEnp 69,6 70,6 72,0 10,5 9,7 8,6 5,3 4,7 4,0 94,4 96,2 98,4 20118 20574 20987
BE 67,2 67,7 68.5 b 8,5 7,8 7.1 b 4,4 4,0 3.5 b 96,7 96,3 97,0 24355 24772 25082
BG 67,1 67,7 71,3 9,2 7,6 6,2 5,6 4,5 3,4 110,4 120,1 133,6 8164 8742 9329
CZ 74,8 76,7 78,5 5,1 4,0 2,9 2,4 1,7 1,0 100,9 104,9 108,2 13496 13809 14111
DK 76,5 77.4 b 76.9 b 6,2 6,2 5,7 1,7 1.4 b 1.3 b 104,1 107,5 110,9 25491 26170 26568
DE 78,0 78,6 79,2 4,6 4,1 3,8 2,0 1,7 1,6 104,2 105,3 106,9 25935 26528 27040
EE 76,5 76,6 78,7 6,2 6,8 5,8 2,4 2,1 1,9 101,0 105,7 109,4 13048 13741 14373
IE 69,9 71,4 73,0 10,0 8,4 6,7 5,3 4,2 3,0 89,8 92,0 93,7 24726 24994 25510
EL 54,9 56,2 57,8 24,9 23,6 21,5 18,2 17,0 15,6 70,4 69,4 68,7 18169 18447 18577
ES 62,0 63,9 65,5 22,1 19,6 17,2 11,4 9,5 7,7 90,3 92,7 94,3 21999 22584 23077
FR 69,5 70,0 70,6 10,4 10,1 9,4 4,6 4,6 4,2 100,3 100,8 102,3 23761 24291 24579
HR 60,6 61,4 63,6 16,1 13,4 11,1 10,2 6,6 4,6 : : : : 12789 13113
IT 60,5 61,6 62,3 11,9 11,7 11,2 6,9 6,7 6,5 88,5 89,6 90,7 20597 20762 21070
CY 67,9 68,7 70,8 15,0 13,0 11,1 6,8 5,8 4,5 75,9 78,0 82,1 : : :
LV 72,5 73,2 74,8 9,9 9,6 8,7 4,5 4,0 3,3 91,6 98,5 103,9 6994 8502 10082
LT 73,3 75,2 76,0 9,1 7,9 7,1 3,9 3,0 2,7 103,5 108,2 114,6 9912 10517 11151
LU 70.9 b 70,7 71,5 6,5 6,3 5,6 1.9 b 2,2 2,1 103,1 102,5 101,5 31367 31922 32320
HU 68,9 71,5 73,3 6,8 5,1 4,2 3,1 2,4 1,7 101,2 103,4 109,8 11256 11480 11712
MT 69,0 71,1 73,0 5,9 5,2 4,6 2,4 1,9 1,6 : : : 21284 21218 21243
NL 76,4 77,1 78,0 6,9 6,0 4,9 3,0 2,5 1,9 98,9 100,1 101,5 27800 28570 28768
AT 74,3 74,8 75,4 5,7 6,0 5,5 1,7 1,9 1,8 96,4 95,2 96,3 25379 26039 26859
PL 67,8 69,3 70,9 7,5 6,2 4,9 3,0 2,2 1,5 113,4 117,7 124,8 12606 13221 13757
PT 69,1 70,6 73,4 12,6 11,2 9,0 7,2 6,2 4,5 92,0 94,7 97,0 16207 16043 15984
RO 66,0 66,3 68,8 6,8 5,9 4,9 3,0 3,0 2,0 100,4 102,8 114,2 8621 8987 9609
SI 69,1 70,1 73,4 9,0 8,0 6,6 4,7 4,3 3,1 92,8 94,6 99,1 14741 14958 15049
SK 67,7 69,8 71,1 11,5 9,7 8,1 7,6 5,8 5,1 101,8 105,8 108,6 11698 12106 12446
FI 72,9 73,4 74,2 9,4 8,8 8,6 2,3 2,3 2,1 101,4 102,6 103,5 24154 24346 24545
SE 80,5 81,2 81,8 7,4 6,9 6,7 1,5 1,3 1,2 111,6 113,3 115,9 25612 25892 25992
UK 76,8 77,5 78,2 5,3 4,8 4,4 1,6 1,3 1,1 100,0 104,4 103,5 28255 28770 29177Ganhos líquidos de um 
trabalhador a tempo inteiro 
solteiro com um salário médio  
(PPS)Mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas
Taxa de desemprego
(% população ativa 15-74 
anos) RDBF real per capita 
(2008 = 100)Taxa de emprego
(% da populaçao 20-64 anos)Taxa de desemprego de longa 
duração (% população ativa 
15-74 anos)
 
176 
 Anexo 1 (Continuação). Painel social - indicadores -chave, níveis  
 
Fonte: Eurostat  
Nota: UEnp e AEnp referem -se a médias não ponderadas para a UE e a área do euro.  
b: interrupção nas séries cronológicas; e: estimativa; p: dados provisórios; u: baixa fiabilidade (número reduzido 
de observações).  
  
Ano 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2015 2016 2017 2015 2016 2017
UE28 33,7 33,2 32.4 e 28,4 30,3 32,9 3,2 2,5 1.6 e 55,0 56,0 57,0
AE19 33,1 32,3 31.3 e 32,3 33,9 38,2 2,6 2,3 1.3 e : : :
UEnp 35,2 34,3 33,4 27,3 28,0 29,9 3,4 3,1 2,5 55,2 55,6 57,3
Aenp 35,0 34,2 32,5 29,2 29,4 32,3 3,4 3,4 2,7 56,7 57,0 59,7
BE 44,2 41,1 39,5 48,8 50,1 43,8 2,4 2,4 2,1 60,0 61,0 61,0
BG 22,5 17.9 b 19,9 11,2 9,0 12,5 4,7 2.8 b 2,1 31,0 26,0 29,0
CZ 42,3 40,5 42,4 4,4 2,9 4,7 0,8 0,7 0,5 57,0 54,0 60,0
DK 52,7 52,2 51,0 69,6 77,3 70,0 1,3 1,3 1,0 75,0 78,0 71,0
DE 33,5 34,8 33,2 27,5 25,9 32,6 0,5 0,3 0,3 67,0 68,0 68,0
EE 22,3 24,9 27,3 19,5 21,5 30,2 12,7 15,3 11,8 65,0 60,0 60,0
IE 55,0 52,2 : 27,4 30,6 28,6 2,8 2,6 : 44,0 44,0 48,0
EL 16,1 15,9 15,8 12,8 11,4 8,9 12,3 13,1 10,0 44,0 46,0 46,0
ES 26,6 24,4 23,9 37,0 39,7 39,3 0,6 0,5 0,1 54,0 53,0 55,0
FR 43,1 42,4 44,8 39,5 41,8 48,9 1,2 1,3 1,0 57,0 56,0 57,0
HR 35,5 28,6 24,8 17,1 11,8 15,6 1,9 1,7 1,6 51,0 55,0 41,0
IT 21,7 21,4 19,4 22,9 27,3 34,4 7,2 5,5 1,8 43,0 44,0 :u
CY 36,2 35,6 35,9 25,5 20,8 24,9 1,5 0,6 1,5 43,0 43,0 50,0
LV 17,6 21,6 21,9 21,6 22,8 28,3 8.4 b 8,2 6,2 49,0 50.0 b 48,0
LT 22,4 21,5 23,2 22,9 9,7 15,2 2,9 3,1 1,5 51,0 52,0 55,0
LU 43,8 39.1 b 35,5 49,0 51,9 50,9 0,9 0.4  b 0,3 86,0 86,0 85,0
HU 42,0 43,8 46,4 14,3 15,3 15,6 2,6 1,3 1,0 50,0 51,0 50,0
MT 31,2 30,7 29,1 18,2 17,9 31,4 0,8 1,0 0,2 52,0 49,0 56,0
NL 48,0 42.5 b 39,7 44,6 46,3 53,0 0,1 0.2 b 0,1 72,0 77,0 79,0
AT 45,7 46,4 42,2 16,0 22,2 20,5 0,1 0,2 0,2 64,0 65,0 67,0
PL 23,1 24,5 37,5 5,6 5,4 7,8 7,3 6,6 3.3 b 40,0 44,0 46,0
PT 26,1 24,0 22,5 44,9 47,2 49,9 3,0 2,4 2,3 48,0 48,0 50,0
RO 13,3 14,2 16,6 2,6 9,4 17,4 9,4 6,5 4,7 26,0 28,0 29,0
SI 42,3 42,8 44,6 37,3 37,4 39,5 0,2 0,4 3,5 51,0 53,0 54,0
SK 35,3 31,0 29,1 6,5 1,1 0,5 2,1 2,3 2,4 53,0 55,0 59,0
FI 53,7 57,0 56,9 33,2 32,6 32,6 4.3 b 4,1 3,6 74,0 73,0 76,0
SE 45,3 45,8 46,1 56,7 64,0 51,0 1,3 1,6 1,4 72,0 69.0 b 77,0
UK 43,3 43,4 : 28,9 30,4 28,5 2,8 1,0 : 67,0 69,0 71,0Necessidades de cuidados 
médicos não satisfeitas, 
declaradas pelo próprio (%)Indivíduos com competências 
digitais básicas ou mais 
avançadas  (% da população 16 - 
74 anos)Apoio público / Proteção social e inclusão social
Impacto das transfererâncias 
sociais (excluíndo as 
pensões) na redução da 
pobreza (%)Crianças com menos de 3 
anos em estruturas de 
acolhimento formais (%)
 
177 
 Anexo 2. Painel social - indicadores -chave, variações e distância em relação à UE  
 
Fonte: Eurostat.  
Nota: UEnp e AEnp referem -se a médias não ponderadas para a UE e a área do euro. Em 26 de outubro de 2018, 
ainda não estavam disponíveis as estimativas da significância estatísti ca das variações dos indicadores baseados 
no inquérito LFS e nas SILC.   
b: interrupção nas séries cronológicas; e: estimativa; p: dados provisórios; u: baixa fiabilidade (número reduzido 
de observações).  
Ano
Variação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UE
UE28 -0,1 1,2 0,0 -0,1 1,0 0,0 -0,1 0,1 0,0 -1,0 -0,4 0,0 -0,7 0,5 0,0
AE19 -0,1 1,6 0,0 0,0 0,7 0,1 -0,1 0,1 0,0 -1,0 -0,8 0,0 -0,5 0,8 0,2
UEnp -0,1 0,0 0,0 -0,1 0,0 0,0 -0,1 0,0 0,0 -1,0 0,0 0,0 -0,7 0,0 0,0
AEnp -0,1 0,0 0,0 -0,2 -0,4 -0,1 -0,1 0,0 0,0 -0,8 -0,6 0,2 -0,6 -0,2 0,1
BE 0.1 b -0,5 0,2 0.5 b -0,7 0,6 0,0 -1,2 0,1 -0,4 -2,6 0,6 -0.6 b -1,1 0,1
BG -1,1 3,3 -1,0 0,7 -2,5 0,8 0,5 3,2 0,6 -1,5 16,0 -0,5 -2,9 4,9 -2,2
CZ 0,1 -2,7 0,2 -0,2 5,3 -0,1 -0,1 -1,6 0,0 -1,1 -10,7 -0,1 -0,7 -4,1 0,0
DK 1.6 b -0,6 1,7 -0.2 b -4,0 -0,1 0,0 -0,9 0,1 0,4 -5,7 1,4 1.2 b -3,4 1,9
DE -0,2 0,7 -0,1 -0,3 -2,6 -0,2 -0,1 -0,5 0,0 -0,7 -3,9 0,3 -0,4 -4,1 0,3
EE -0,1 1,4 0,0 -0,9 -3,2 -0,8 -0,2 0,4 -0,1 -1,0 0,5 0,0 0,3 -1,0 1,0
IE -1.1 b -4,3 -1,0 0,0 1,6 0,1 : : : : : : -1.7 b 0,5 -1,0
EL -0,2 -3,4 -0,1 0,7 9,2 0,8 -0,5 1,1 -0,4 -0,8 11,9 0,2 -0,5 4,9 0,2
ES -0,7 8,9 -0,6 0,4 1,4 0,5 0,0 1,6 0,1 -1,3 3,7 -0,3 -1,3 2,9 -0,6
FR 0,1 -0,5 0,2 0,4 -2,6 0,5 0,1 -0,6 0,2 -1,1 -5,8 -0,1 -0,4 1,1 0,3
HR 0,3 -6,3 0,4 1,0 0,1 1,1 0,0 0,0 0,1 -1,5 3,5 -0,5 -1,5 5,0 -0,8
IT 0,2 4,6 0,3 -0,3 9,3 -0,2 -0,4 0,9 -0,3 -1,1 6,0 -0,1 0,2 9,7 0,9
CY 0,9 -0,9 1,0 -0,2 -1,0 -0,1 -0,3 -0,4 -0,2 -2,5 2,3 -1,5 0,1 5,7 0,8
LV -1,4 -0,8 -1,3 1,4 -6,2 1,5 0,1 1,3 0,2 -0,3 5,3 0,7 -0,9 -0,1 -0,2
LT 0,6 -4,0 0,7 -0,9 -9,5 -0,8 0,2 2,3 0,3 -0,5 6,7 0,5 -0,3 -1,3 0,4
LU 1,8 -2,1 1,9 -3,1 -2,6 -3,0 0,0 0,0 0,1 1,7 -1,4 2,7 0,5 -4,5 1,2
HU 0,1 3,1 0,2 1,3 4,8 1,4 0,0 -0,7 0,1 -0,7 2,7 0,3 0,0 0,6 0,7
MT -1.5 b 8,3 -1,4 -1,4 13,6 -1,3 0,0 -0,8 0,1 -0,9 -3,7 0,1 -0.2 b -1,8 0,5
NL -0,9 -2,3 -0,8 -0,5 0,0 -0,4 0,1 -1,0 0,2 0,3 -5,9 1,3 -0,6 -6,4 0,1
AT 0,5 -2,0 0,6 0,2 -2,5 0,3 0,2 -0,7 0,3 0,1 -4,8 1,1 -1,2 -3,9 -0,5
PL -0,2 -4,4 -0,1 0,4 4,1 0,5 -0,2 -0,4 -0,1 -2,4 -3,4 -1,4 -1,0 -0,9 -0,3
PT -1,4 3,2 -1,3 0,7 -3,0 0,8 -0,2 0,7 -0,1 -1,8 0,4 -0,8 -1,3 -1,1 -0,6
RO -0,4 8,7 -0,3 -0,5 6,6 -0,4 -0,7 1,5 -0,6 -3,1 12,8 -2,1 -2,2 4,8 -1,5
SI -0,6 -5,1 -0,5 0,6 -3,3 0,7 -0,2 -1,6 -0,1 -1,3 -5,8 -0,3 -1,5 -3,9 -0,8
SK 1,9 -0,1 2,0 -1,4 2,3 -1,3 -0,1 -1,5 0,0 -1,8 -6,6 -0,8 -0,2 1,7 0,5
FI 0,3 -1,2 0,4 0,2 -7,0 0,3 -0,1 -1,5 0,0 -0,9 -7,2 0,1 -0,5 -1,0 0,2
SE 0,3 -1,7 0,4 0,2 -6,5 0,3 0,0 -0,7 0,1 -0,6 -5,2 0,4 -0,3 -4,2 0,4
UK -0,6 1,2 -0,5 -0,7 -0,2 -0,6 : : : : : : -0,6 -0,1 0,1Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
Disparidades entre homens e 
mulheres no emprego
(p.p.)Rácio dos quintis de rendimento 
(S80/S20)Risco de pobreza ou exclusão social  
(%)Jovens NEET (% da população 15-24 
anos)Abandono precoce do sistema de 
ensino e formação
(% da população 18-24 anos)
2017 2017 2017 ap 2017
 
178 
 Anexo 2 (Continuação) Painel social - indicadores -chave, variações e distância em 
relação à UE  
 
Fonte: Eurostat, OECD.  
Nota: UEnp e AEnp referem -se a médias não ponderadas para a UE e a área do euro. O RDBF real per capita é 
medido pelo «rendimento não ajustado» (sem incluir as transferências sociais em espécie) e sem correção pelo 
poder de compra padrão (PPS). Os rendimentos líquidos de um trabalhador solteiro que aufere o salário médio a 
tempo inteiro devem ser lidos e interpretados em conjugação com outros indicadores, tais como a taxa de pobreza 
no tra balho, o rácio entre o quinto e o primeiro decil da distribuição salarial (D5/D1) e outros indicadores do 
ODE/MDPS e do QAC pertinentes . Para este indicador, a distância em relação à média da UE é expressa pelo 
poder de compra padrão (PPS), enquanto as alt erações são expressas em termos reais na moeda nacional; Para 
atenuar as flutuações de curto prazo, são utilizadas médias de 3  anos para os dois níveis e para as variações. Em 
26 de outubro de 2018, ainda não estavam disponíveis as estimativas da significâ ncia estatística das variações 
dos indicadores baseados no inquérito LFS e nas SILC.   
b: interrupção nas séries cronológicas; e: estimativa; p: dados provisórios; u: baixa fiabilidade (número reduzido 
de observações).  
Ano
Variação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação à 
média da UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em 
relação à 
média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UE
EU28 1,1 -0,3 -0,4 -1,0 0,0 0,1 -0,6 0,0 0,1 1,9 -1,0 -1,4 : : :
EA19 1,0 -1,5 -0,5 -0,9 1,5 0,2 -0,6 1,0 0,1 1,5 -4,1 -1,8 : : :
UEnp 1,5 0,0 0,0 -1,1 0,0 0,0 -0,7 0,0 0,0 3,3 0,0 0,0 2,6 0,0 0,0
AEnp 1,4 -0,6 -0,1 -1,1 0,9 0,0 -0,7 0,7 0,0 2,3 -5,1 -1,0 1,9 -1 -0,6
BE 0.8 b -4,0 -0,7 -0.7 b -0,5 0,4 -0.5 b 0,1 0,2 0,7 -6,5 -2,6 0,1 5411 -2,4
BG 3,6 -1,2 2,1 -1,4 -1,4 -0,3 -1,1 0,0 -0,4 11,2 30,0 7,9 8,6 -10342 6,0
CZ 1,8 6,0 0,3 -1,1 -4,7 0,0 -0,7 -2,4 0,0 3,1 4,6 -0,2 2,2 -5560 -0,3
DK -0.5 b 4,4 -2,0 -0,5 -1,9 0,6 -0.1 b -2,1 0,6 3,2 7,4 -0,1 1,3 6896 -1,3
DE 0,6 6,7 -0,9 -0,3 -3,8 0,8 -0,1 -1,8 0,6 1,5 3,4 -1,8 1,7 7369 -0,9
EE 2,1 6,2 0,6 -1,0 -1,8 0,1 -0,2 -1,5 0,5 3,6 5,9 0,3 5,2 -5298 2,7
IE 1,6 0,5 0,1 -1,7 -0,9 -0,6 -1,2 -0,4 -0,5 1,9 -9,9 -1,5 2,0 5839 -0,6
EL 1,6 -14,7 0,1 -2,1 13,9 -1,0 -1,4 12,2 -0,7 -1,1 -34,9 -4,4 0,0 -1094 -2,5
ES 1,6 -7,0 0,1 -2,4 9,6 -1,3 -1,8 4,3 -1,1 1,8 -9,2 -1,5 1,9 3406 -0,6
FR 0,6 -1,9 -0,9 -0,7 1,8 0,4 -0,4 0,8 0,3 1,4 -1,3 -1,9 0,6 4908 -2,0
HR 2,2 -8,9 0,7 -2,3 3,5 -1,2 -2,0 1,2 -1,3 : : : 2,3 -6558 -0,3
IT 0,7 -10,2 -0,8 -0,5 3,6 0,6 -0,2 3,1 0,5 1,2 -12,8 -2,1 0,7 1399 -1,9
CY 2,1 -1,7 0,6 -1,9 3,5 -0,8 -1,3 1,1 -0,6 5,3 -21,4 2,0 : : :
LV 1,6 2,3 0,1 -0,9 1,1 0,2 -0,7 -0,1 0,0 5,6 0,4 2,2 7,4 -9590 4,8
LT 0,8 3,5 -0,7 -0,8 -0,5 0,3 -0,3 -0,7 0,4 6,0 11,1 2,7 6,5 -8521 4,0
LU 0,8 -1,0 -0,7 -0,7 -2,0 0,4 -0,1 -1,3 0,6 -1,0 -2,1 -4,3 0,7 12649 -1,8
HU 1,8 0,8 0,3 -0,9 -3,4 0,2 -0,7 -1,7 0,0 6,1 6,2 2,8 4,5 -7960 1,9
MT 1,9 0,5 0,4 -0,6 -3,0 0,5 -0,3 -1,8 0,4 : : : 0,4 1572 -2,2
NL 0,9 5,5 -0,6 -1,1 -2,7 0,0 -0,6 -1,5 0,1 1,4 -2,0 -1,9 1,2 9097 -1,4
AT 0,6 2,9 -0,9 -0,5 -2,1 0,6 -0,1 -1,6 0,6 1,1 -7,3 -2,2 2,1 7188 -0,4
PL 1,6 -1,6 0,1 -1,3 -2,7 -0,2 -0,7 -1,9 0,0 6,1 21,3 2,8 4,9 -5915 2,3
PT 2,8 0,9 1,3 -2,2 1,4 -1,1 -1,7 1,1 -1,0 2,5 -6,5 -0,8 -0,6 -3688 -3,2
RO 2,5 -3,7 1,0 -1,0 -2,7 0,1 -1,0 -1,4 -0,3 11,1 10,7 7,8 8,5 -10063 6,0
SI 3,3 0,9 1,8 -1,4 -1,0 -0,3 -1,2 -0,3 -0,5 4,8 -4,4 1,5 1,2 -4622 -1,4
SK 1,3 -1,4 -0,2 -1,6 0,5 -0,5 -0,7 1,7 0,0 2,6 5,0 -0,7 3,1 -7225 0,5
FI 0,8 1,7 -0,7 -0,2 1,0 0,9 -0,2 -1,3 0,5 0,9 0,0 -2,4 0,3 4874 -2,3
SE 0,6 9,3 -0,9 -0,2 -0,9 0,9 -0,1 -2,2 0,6 2,3 12,4 -1,0 1,5 6321 -1,1
UK 0,7 5,7 -0,8 -0,4 -3,2 0,7 -0,2 -2,3 0,5 -0,9 0,0 -4,2 0,9 9506 -1,6RDBF real per capita 
(2008 = 100)Ganhos líquidos de um 
trabalhador a tempo inteiro solteiro 
com um salário médio
2016 2016Mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas
2017 2017 2017Taxa de desemprego
(% população ativa 15-74 anos) Taxa de desemprego de longa 
duração (% população ativa 15-74 
anos)Taxa de emprego
(% população 20-64 anos)
 
179 
 Anexo 2 (Continuação) Painel social - indicadores -chave, variações e distância em 
relação à UE  
 
Fonte: Eurostat.  
Nota: UEnp e AEnp referem -se a médias não ponderadas para a UE e a área do euro.  
b: interrupção nas séries cronológicas; e: estimativa; p: dados provisórios; u: baixa fiabilidade  (número reduzido 
de observações). Em 26 de outubro de 2018, ainda não estavam disponíveis as estimativas da significância 
estatística das variações dos indicadores baseados no inquérito LFS e nas SILC.   
  
Ano
Variação 
homólogaDistância em 
relação à 
média da UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UEVariação 
homólogaDistância 
em relação 
à média da 
UEVariação 
homóloga 
EM/UE
EU28 -0,8 -1,0 -1,0 2,6 3,0 0,7 -0,9 -0,9 -0,2 1,0 -0,3 -0,3
AE19 -1,0 -2,1 -1,2 4,3 8,3 2,4 -1,0 -1,2 -0,3 : : :
UEnp 0,2 0,0 0,0 1,9 0,0 0,0 -0,7 0,0 0,0 1,3 0,0 0,0
AEnp -0,7 -1,0 -0,9 2,9 2,4 1,0 -0,7 0,2 0,1 1,9 2,3 0,6
BE -1,5 6,1 -1,7 -6,3 13,9 -8,2 -0,3 -0,4 0,4 0,0 3,7 -1,3
BG 1,9 -13,6 1,8 3,5 -17,4 1,6 -0,7 -0,4 0,0 3,0 -28,3 1,7
CZ 1,9 9,0 1,7 1,8 -25,2 -0,1 -0,2 -2,0 0,5 6,0 2,7 4,7
DK -1,2 17,6 -1,4 -7,3 40,1 -9,2 -0,3 -1,5 0,4 -7,0 13,7 -8,3
DE -1,6 -0,2 -1,8 6,7 2,7 4,8 0,0 -2,2 0,7 0,0 10,7 -1,3
EE 2,4 -6,1 2,2 8,7 0,3 6,8 -3,5 9,3 -2,8 0,0 2,7 -1,3
IE : : : -2,0 -1,3 -3,9 : : : 4,0 -9,3 2,7
EL 0,0 -17,6 -0,2 -2,5 -21,0 -4,4 -3,1 7,5 -2,4 0,0 -11,3 -1,3
ES -0,5 -9,5 -0,7 -0,4 9,4 -2,3 -0,4 -2,4 0,3 2,0 -2,3 0,7
FR 2,4 11,4 2,3 7,1 19,0 5,2 -0,3 -1,5 0,4 1,0 -0,3 -0,3
HR -3,8 -8,6 -3,9 3,8 -14,3 1,9 -0,1 -0,9 0,6 -14,0 -16,3 -15,3
IT -1,9 -14,0 -2,1 7,1 4,5 5,2 -3,7 -0,7 -3,0 : : :
CY 0,3 2,5 0,1 4,1 -5,0 2,2 0,9 -1,0 1,6 7,0 -7,3 5,7
LV 0,3 -11,5 0,1 5,5 -1,6 3,6 -2,0 3,7 -1,3 -2,0 -9,3 -3,3
LT 1,6 -10,3 1,5 5,5 -14,7 3,6 -1,6 -1,0 -0,9 3,0 -2,3 1,7
LU -3,6 2,1 -3,8 -1,0 21,0 -2,9 -0,1 -2,2 0,6 -1,0 27,7 -2,3
HU 2,6 13,0 2,4 0,3 -14,3 -1,6 -0,3 -1,5 0,4 -1,0 -7,3 -2,3
MT -1,6 -4,3 -1,7 13,5 1,5 11,6 -0,8 -2,3 -0,1 7,0 -1,3 5,7
NL -2,8 6,3 -3,0 6,7 23,1 4,8 -0,1 -2,4 0,6 2,0 21,7 0,7
AT -4,2 8,7 -4,4 -1,7 -9,4 -3,6 0,0 -2,3 0,7 2,0 9,7 0,7
PL 13,1 4,1 12,9 2,4 -22,1 0,5 -3.3 b 0,8 -2,6 2,0 -11,3 0,7
PT -1,5 -11,0 -1,7 2,7 20,0 0,8 -0,1 -0,2 0,6 2,0 -7,3 0,7
RO 2,4 -16,8 2,2 8,0 -12,5 6,1 -1,8 2,2 -1,1 1,0 -28,3 -0,3
SI 1,8 11,1 1,6 2,1 9,6 0,2 3,1 1,0 3,8 1,0 -3,3 -0,3
SK -1,8 -4,3 -2,0 -0,6 -29,4 -2,5 0,1 -0,1 0,8 4,0 1,7 2,7
FI -0,1 23,5 -0,3 0,0 2,7 -1,9 -0,5 1,1 0,2 3,0 18,7 1,7
SE 0,3 12,6 0,1 -13,0 21,1 -14,9 -0,2 -1,1 0,5 8,0 19,7 6,7
UK : : : -1,9 -1,4 -3,8 : : : 2,0 13,7 0,72017 2016 2017 2017Necessidades de cuidados médicos 
não satisfeita, declaradas pelo 
próprio (%)Indíviduos com competências 
digitais básicas ou avançadas (% da 
população 16-74 anos)Impacto das transferências 
sociais(excluindo as pensões) na 
redução da pobreza (%)Crianças com menos de 3 anos em 
estruturas de acolhimento formais (%)Apoio público/ Proteção social e inclusão social
 
180 
 Anexo 3. Nota metodológica sobre a identificação d as tendências e dos níveis no painel 
de avaliação  
Em meados de 2015, a Comissão Europeia, o Comité do Emprego e o Comité da Proteção Social chegaram a 
acordo sobre uma metodologia para avaliar o desempenho dos Estados -Membros no painel de avaliação dos 
principais indicadores sociais e de emprego. No âmbito do acordo, a metodologia visava fornecer, para cada 
indicador, uma medida da posição relativa de cada Estado -Membro na distribuição dos valores do indicador 
(pontuações) para a UE. A metodologia é apli cada conjuntamente aos níveis anuais (níveis) e às variações 
homólogas (variações), permitindo assim uma avaliação global do desempenho dos Estados -Membros.121  
Em 2017, a Comissão, em concertação com o Comité do Emprego e o Comité da Proteção Social, decidi u aplicar 
a metodologia ao painel de indicadores sociais que acompanha o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.  
Para cada indicador, os níveis e as variações são convertidos em pontuações normalizadas (também chamadas 
«pontuações z»), que aplicam o mesmo sist ema de medição a todos os indicadores. Para esse efeito, os valores 
brutos dos níveis e das variações são normalizados, de acordo com a seguinte fórmula:  
𝑧−𝑠𝑐𝑜𝑟𝑒  𝑓𝑜𝑟 𝑀𝑆 𝑋= [𝑀𝑆 𝑋 𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑡𝑜𝑟  −𝑎𝑣𝑒𝑟𝑎𝑔𝑒  (𝑀𝑆 𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑡𝑜𝑟 )]
𝑠𝑡𝑎𝑛𝑑𝑎𝑟𝑑  𝑑𝑒𝑣𝑖𝑎𝑡𝑖𝑜𝑛  (𝑀𝑆 𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑡𝑜𝑟 ) 
Em seguida, procede -se à análise das distribuições das pontuações (separadamente para os níveis e as 
alterações). Esta abordagem permite exprimir, para cada Estado -Membro, o valor bruto do seu i ndicador em 
termos do número de desvios -padrão em que se afasta da média (não ponderada). O desempenho de cada Estado -
Membro é avaliado e classificado com base nas pontuações z resultantes, em função de um conjunto de limiares 
pré-definidos, que são fixado s sob a forma de múltiplos do desvio -padrão.  
A questão mais importante no âmbito desta abordagem reside na fixação dos limiares de demarcação. Dado que 
não podem ser formuladas hipóteses paramétricas sobre a distribuição dos valores brutos observados122, é 
comum utilizar uma «regra geral» para selecionar os limiares. De acordo com a análise dos indicadores -chave 
utilizados no painel, acordou -se em considerar o seguinte:   
1. Uma pontuação inferior a -1 constitui um desempenho muito bom  
2. Uma pontuação entre -1 e -0,5 constitui um bom desempenho  
3. Uma pontuação entre -0,5 e 0,5 constitui um desempenho neutro  
4. Uma pontuação entre 0,5 e 1 constitui um mau desempenho  
5. Uma pontuação superior a 1 constitui um desempenho muito mau123 
  
                                                           
121 Com exceção do novo indicador «ganhos líquidos de um trabalhador a tempo inteiro, solteiro, sem filhos que 
aufere um salário médio», para o qual são utilizadas as médias de 3 anos, para atenuar os níveis e as variações de 
curto prazo . 
122 Foram realizados testes de normalidade e de distribuição T, que conduziram à rejeição de qualquer hipótese 
de distribuição.  
123 Numa distribuição normal, os limiares de demarcação escolhidos correspondem aproximadamente a 15  %, 
30 %, 50  %, 70  % e 85  % da  distribuição cumulativa.  
 
181 
  
Quadro 4: Limia res para as pontuações z  
  Limiares para as pontuações z  
-1,0 0,5 0 0,5 1,0 
(inferior a)  (inferior a)  (entre)  (superior a)  (superior a)  
Avaliação  
Níveis  Muito baixo  Baixo  Na média  Elevado  Muito elevado  
        
Variações  Muito abaixo 
da média  Abaixo da 
média  Na média  Acima da 
média  Muito acima 
da média  
 
A combinação dos níveis e das variações permite classificar o desempenho global de um país de acordo com 
cada indicador numa das sete categorias a seguir indicadas. Os códigos de cores refletem -se nos correspondentes 
valores no corpo do relatório.  
  
 
182 
 Os quadros a seguir apresentam a classificação baseada em pontuações z para os indicadores relativamente aos 
quais um valor baixo  é classificado como um  bom desempenho  (por exemplo, taxa de desemprego, AROPE, 
etc.).  
Melhores 
desempenhos    Pontuação inferior a -1,0 no que respeita a 
níveis e inferior a 1,0 no que respeita a 
variações  Estados -Membros com níveis muito 
superiores à média da UE e onde a 
situação melhora ou não se deteriora muito 
mais rapidamente do que a média da UE  
Acima da média  Pontuação entre -1,0 e -0,5 no que 
respeita a níveis e inferior a 1 no que 
respeita a variações ou pontuação entre -
0,5 e 0,5 no que respeita a níveis e 
inferior a -1,0 no que res peita a variações  Estados -Membros com níveis superiores à 
média da UE e onde a situação melhora ou 
não se deteriora muito mais rapidamente 
do que a média da UE  
Bom, mas a 
acompanhar  Pontuação inferior a -0,5 no que respeita 
aos níveis e superior a 1,0 no que respeita 
a variações e com uma variação superior 
a zero124 Estados -Membros com níveis superiores 
ou muito superiores à média da UE, mas 
nos quais a situação se deteriora muito 
mais rapidamente do que a média da UE  
Próximo da 
média/neutro  Pontuação entre -0,5 e 0,5 no que respeita 
a níveis e entre -1,0 e 1,0 no que respeita 
a variações  Estados -Membros com níveis situados na 
média e onde a situação não melhora nem 
se deteriora muito m ais rapidamente do 
que a média da UE  
Fraco, mas a 
melhorar  Pontuação superior a 0,5 no que respeita a 
níveis e inferior a -1,0 no que respeita a 
variações  Estados -Membros com níveis inferiores ou 
muito inferiores à média da UE, mas nos 
quais a situação me lhora muito mais 
rapidamente do que a média da UE  
A acompanhar  Pontuação entre 0,5 e 1,0 no que respeita 
a níveis e superior a -1,0 no que respeita a 
variações ou pontuação entre -0,5 e 0,5 no 
que respeita a níveis e superior a 1,0 no 
que respeita a variações ( e com uma 
variação superior a zero.125) Esta categoria reúne dois casos distintos: i) 
Estados -Membros com níveis inferiores à 
média da UE e onde a situação se deteriora 
ou não melhora com rapidez suficiente; ii) 
Estados -Membros com níveis equivalentes 
à média da UE, mas nos quais a situação 
se deteriora muito mais rapidamente do 
que a média da UE  
Situações críticas  Pontuação superior a 1,0 no que respeita a 
níveis e superior a -1,0 no que respeita a 
variações  Estados -Membros com níveis muito 
inferiores à média da UE e onde a situação 
se deteriora ou não melhora com rapidez 
suficiente  
 
 
 
                                                           
124 Esta última condição impede que um Estado -Membro que apresente um nível «baixo» ou «muito baixo» seja 
assinalado com desempenho «a deteriorar -se» quando apresenta uma variação «muito superior à média», mas 
ainda a melhorar.  
125 Esta última condição impede que um Estado -Membro que apresente um nível «próximo da média» seja 
assinalado com desempenho «a acompanhar» quando apresenta uma variação «muito superior à média», mas 
ainda a melhorar.  
Muito abaixo da 
médiaBaaixo da média Na média Acima da médiaMuito acima da 
média
Muito baixo
Baixo
Na média
Elevado
Muito elevadoNível Variação
 
183 
 O quadro infra apresenta a classificação com base em «pontuaçãoes z» para os indicadores relativamente aos 
quais um valor elevado  corresponde a um bom desempenho (por exemplo, taxa de emprego, participação em 
estruturas de acolhimento de crianças, etc).  
Melhores 
desempenhos    Pontuação superior a 1,0 no que respeita a 
níveis e superior a -1,0 no que respeita a 
variações  Estados -Membros com níveis muito 
superiores à média da UE e onde a 
situação melhora ou não se deteriora muito 
mais rapidamente do que a mé dia da UE  
Acima da média  Pontuação entre 1,0 e 0,5 no que respeita 
a níveis e superior a -1,0 no que respeita a 
variações ou pontuação entre -0,5 e 0,5 no 
que respeita a níveis e superior a 1,0 no 
que respeita a variações  Estados -Membros com níveis superiores à 
média da UE e onde a situação melhora ou 
não se deteriora muito mais rapidamente 
do que a média da UE  
Bom, mas a 
acompanhar  Pontuação superior a 0,5 no que respeita 
aos níveis e inferior a -1,0 no que respeita 
a variações  e  com uma variação inferior a 
zero126 Estados -Membros com níveis superiores 
ou muito superiores à média da UE, mas 
nos quais a situação se deteriora muito 
mais rapidamente do que a média da UE  
Próximo da 
média/neutro  Pontuação entre -0,5 e 0,5 no que respeita 
a níveis e entre  -1,0 e 1,0 no que respeita 
a variações  Estados -Membros com níveis situados na 
média e onde a situação não melhora nem 
se deteriora muito mais rapidamente do 
que a média da UE  
Fraco, mas a 
melhorar  Pontuação inferior a -0,5 no que respeita a 
níveis e inferior a 1,0 no que respeita a 
variações  Estados -Membros com níveis inferiores ou 
muito inferiores à média da UE, mas nos 
quais a situação melhora muito mais 
rapidamente do que a média da UE  
A acompanhar  Pontuação entre -0,5 e -1,0 no que 
respeita a níveis e inferior a 1,0 no que 
respeita a variações  ou pontuação entre -
0,5 e 0,5 no que respeita a níveis e 
inferior a -1,0 no que respeita a variações  
(ecom uma variação inferior a zero127) Esta categoria reúne dois casos distintos: i) 
Estados -Membros com  níveis inferiores à 
média da UE e onde a situação se deteriora 
ou não melhora com rapidez suficiente; ii) 
Estados -Membros com níveis equivalentes 
à média da UE, mas nos quais a situação 
se deteriora muito mais rapidamente do 
que a média da UE  
Situações críticas  Pontuação inferior a 1,0 no que respeita a 
níveis e inferior a 1,0 no que respeita a 
variações  Estados -Membros com níveis muito 
inferiores à média da UE e onde a situação 
se deteriora ou não melhora com rapidez 
suficiente  
 
 
 
 
                                                           
126 Esta última condição impede que um Estado -Membro que apresente um nível «elevado» ou «muito elevado» 
seja assinalado como «a deteriorar -se» quando apresenta uma variação «muito inferior à média» mas ainda a 
melhorar.  
127 Esta última condição impede que um Estado -Membro que apresente um nível «próxi mo da média» seja 
assinalado com desempenho «a acompanhar» quando apresenta uma variação «muito inferior à média», mas 
ainda a melhorar.  
Muito acima da 
médiaAcima da média Na média Abaixo da médiaMuito abaixo da 
média
Muito elevado
Elevado
Na média
Baixo
Muito baixoNívelVariação
 
184 
 
 Quadro de síntese dos limiares de demarcação  
  Muito baixo  Baixo  Na média  Elevado  Muito elevado  
Abandono precoce do ensino e da formação  
(% da população 18 -24 anos)  Níveis  inferior a 5,4  % inferior a 7,4  % entre 7,4  % e 11,4  % superior a 11,4  % superior a 13,4  % 
Variações  inferior a -1,0 
p.p. inferior a -0,5 
p.p. entre -0.5 p.p. e 0.4 p.p.  superior a 0,4 p.p.  superior a 0,8 p.p.  
Disparidades entre homens e mulheres no emprego (p.p.)  Níveis  inferior a 5,2 p.p.  inferior a 7,8 p.p.  entre 7,8 p.p. e 13,2 p.p.  superior a 13,2 p.p.  superior a 15,9 p.p.  
Variações  inferior a -1,0 
p.p. inferior a -0,5 
p.p. entre -0.5 p.p. e 0.4 p.p.  superior a 0,4 p.p.  superior a 0,9 p.p.  
Rácio dos quintis de rendimento (S80/S20)  Níveis  inferior a 3,7  inferior a 4,3  entre 4,3 e 5,6  superior a 5,6  superior a 6,2  
Variações  inferior a -0,3 inferior a -0,2 entre -0,2 e 0,0  superior a 0,0  superior a 0,2  
Risco de pobreza ou exclusão social (%)  Níveis  inferior a 16,1 % inferior a 19,5  % entre 19,5  % e 26,3  % superior a 26,3  % superior a 29,7  % 
Variações  inferior a -1,9 
p.p. inferior a -1,4 
p.p. entre -1,4 p.p. e -0,5 p.p.  superior a -0,5 p.p.  superior a 0,0 p.p.  
Jovens NEET (% da população 15 -24 anos)  Níveis  inferior a 6,5  % inferior a 8,4  % entre 8,4  % e 12,3  % superior a 12,3  % superior a 14,2  % 
Variações  inferior a -1,5 
p.p. inferior a -1,1 
p.p. entre -1,1 p.p. e -0,2 p.p.  superior a -0,2 p.p.  superior a 0,2 p.p.  
Taxa de emprego (% da população 20 -64 anos)  Níveis  inferior a 67,0  % inferior a 69,8  % entre 69,8  % e 75,3  % superior a 75,3  % superior a 78,0  % 
Variações  inferior a 0,5 p.p.  iinferior a 1,0 p.p  entre 1,0 p.p. 1,9 p.p.  superior a 1,9 p.p.  superior a 2,4  p.p. 
Taxa de desemprego (% da população ativa 15 -74 anos)  Níveis  inferior a 3,6  % inferior a 5,6  % entre 5,6  % e 9,6  % superior a 9,6  % superior a 11,7  % 
Variações  inferior a -1,7 
p.p. inferior a -1,4 
p.p. entre -1,4 p.p. e -0,8 p.p.  superior a -0,8 p.p. superior a -0,4 p.p.  
Taxa de desemprego de longa duração (% da população 
ativa 15 -74 anos)  Níveis  inferior a 0,5  % inferior a 1,9  % entre 1,9  % e 4,8  % superior a 4,8  % superior a 6,3  % 
Variações  inferior a -1,3 
p.p. inferior a -1,0 
p.p. entre -1,0 p.p. e -0,4 p.p.  superior a -0,4 p.p.  superior a -0,1 pp  
RDBF real per capita (2008 = 100)  Níveis  inferior a 90,7  inferior a 97,1  entre 97,1  % e 110,0  superior a 110,0  superior a 116,4  
Variações  inferior a 0,0 p.p.  inferior a 1.6 p.p.  entre 1,6 p.p. e 4,8 p.p.  superior a 4,8 p.p.  superior a 6,3 p.p.  
Ganhos líquidos de um trabalhador a tempo inteiro solteiro 
com um salário médio (níveis em p.p., variações em  moeda 
nacional em termos reais)  Níveis  inferior a 12 559  inferior a 16 115  entre 16 115 e 23 228 superior a 23 228  superior a 26 784  
Variações  inferior a -0,1 % inferior a 1,2  % entre 1,2  % e 3,9  % superior a 3,9  % superior a 5,2  % 
Impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) 
na redução da pobreza (%)  Níveis  inferior a 22,0  % inferior a 27,7  % entre 27,7  % e 39,2  % superior a 39,2  % superior a 44,2  % 
Variações  inferior a -3,1 
p.p. inferior a -1,5 
p.p. entre -1,5 p.p. e 1,9 p.p.  superior a 1,9 p.p.  superior a 3,5 p.p.  
Crianças com menos de 3 anos em estruturas de 
acolhimento formais (%)  Níveis  inferior a 12,8  % inferior a 21,4  % entre 21,4  % e 38,4  % superior a 38,4  % superior a 46,9  % 
Variações  inferior a -3,6 
p.p. inferior a -0,9 
p.p. entre -0,9 p.p. e 4,6 p.p.  superior a 4,6 p.p.  superior a 7,4 p.p.  
Necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, 
declaradas pelo próprio (%)  Níveis  inferior a 0,4  % inferior a 1,0  % entre 1,0  % e 3,9  % superior a 3,9  % superior a 5,4  % 
Variações  inferior a -2,2 
p.p. inferior a -1,5 
p.p. entre -1,5 p.p. e 0,0 p.p.  superior a 0,0 p.p. superior a 0,7 p.p.  
Indivíduos com competências digitais básicas ou mais 
avançadas (% da população 16 -74 anos)  Níveis  inferior a 43,4  % inferior a 50,4  % entre 50,4  % e 64,3  % superior a 64,3  % superior a 71,3  % 
Variações  inferior a -3,0 
p.p. inferior a -0,9 
p.p. entre -0,9 p.p. e 3,5 p.p.  superior a 3,5 p.p.  superior a 5,6 p.p.  
 
185 
 
 Anexo 4: Síntese das «tendências a acompanhar» em matéria de emprego e número de 
Estados -Membros que apresentam uma deterioração ou uma melhoria, segundo o 
Observatório de Desempenho do Emprego (ODE), 2018.  
 
Nota: as variações referem -se ao período 2016 -2017, exceto para a taxa de risco de pobreza dos desempregados, 
as armadilhas de desemprego e as dispa ridades salariais entre homens e mulheres, que dizem respeito a 2015 -
2016.  
  

 
186 
 
 Anexo 5: Síntese das «tendências sociais a acompanhar» e número de Estados -Membros 
que apresentam uma deterioração ou uma melhoria em 2015 -2016, tal como 
identificados pela atuali zação de agosto de 2018 do Monitor do desempenho em matéria 
de proteção social.  
 
Nota: para os indicadores com base nas EU -SILC, as variações indicadas para 2015 -2016 referem -se a 2014 -
2015 para os indicadores de rendimentos e de intensidade de trabalho d o agregado familiar e para os indicadores 
de necessidades não satisfeitas de cuidados médicos. Para os indicadores baseados no LFS (taxa de desemprego 
de longa duração, abandono escolar precoce, rácio de desemprego jovem, jovens NEET (15 -24), taxa de 
empre go (55 -64)) e a privação material grave (em agosto de 2018, os dados ainda não eram definitivos para 2017 
relativamente a vários Estados -Membros) as variações referem -se ao período 2016 -2017.