PT Jornal Oficial da União Europeia C 403/5

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 403/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«KOPI ARABIKA GAYO»

N.o UE: PGI-ID-02115 – 26.1.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Kopi Arabika Gayo»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Indonésia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Kopi Arabika Gayo» é produzido a uma altitude entre 900 m e 1 700 m acima do nível do mar, em três divisões administrativas (Aceh Tengah, Bener Meriah e Gayo Lues) das montanhas de Gayo.

«Kopi Arabika Gayo» designa café que corresponde às normas nacionais, transformado pelo método típico «semilavado Sumatra», também referido como «processo húmido» ou método de «descasca por via húmida», com as seguintes características: paladar uniforme, acidez viva (sem indicador — apenas efeito sensorial/organoléptico na degustação), menos amargo, aroma intenso. O «Kopi Arabika Gayo» distingue-se ainda por características de aroma e sabor de complexidade única, de que se destacam os frutos secos, caramelo, chocolate, frutado, acidez ligeira, corpo e paladar persistente.

Nas montanhas de Gayo cultivam-se unicamente variedades «arábica» — a saber, Borbor, Timtim, Ateng Jaluk, S 795 e P-88 —, que podem ser utilizadas individualmente ou em mistura.

Os produtos abrangidos pela indicação geográfica «Kopi Arabika Gayo» são os grãos de café obtidos pelo método de descasca por via húmida.

Antes de descascado por este método, o grão apresenta-se branco acinzentado (com teor de humidade de 35 %-40 %).

Após a descasca pelo mesmo método, a cor do grão é verde azulada a azul e o teor de água é de 12 %-12,5 %.

Aos grãos de «Kopi Arabika Gayo» comercializados no mercado internacional corresponde o índice de qualidade 1 (norma nacional sobre o valor de defeitos físicos), ou seja, um valor de defeitos físicos inferior a 11 por 300 g. A triagem final depois da extração da polpa produz grão de café igual ou superior a 6,5 mm.

O único café que apresenta as características referidas supra é o 100 % «Kopi Arabika Gayo», independentemente do estado (verde ou torrado).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases de produção do «Kopi Arabika Gayo» que devem ter lugar na área geográfica identificada:

— Produção das cerejas de café.

— Procedimentos de transformação até à fase final.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O empacotamento dos grãos de café deve ocorrer na área geográfica do «Kopi Arabika Gayo», para garantia da qualidade e rastreabilidade do grão.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O café de IGP «Kopi Arabika Gayo» apresenta-se no mercado e ao consumidor final em embalagens que ostentam claramente as seguintes menções: «Indicação Geográfica Protegida» ou IGP, nome «Kopi Arabika Gayo», isolado ou, se assim se pretender, acompanhado de tradução numa das línguas oficiais da UE, logótipo do «Kopi Arabika Gayo» registado como marca da União Europeia e, se assim se pretender, logótipo da UE.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O «Kopi Arabika Gayo» é produzido a uma altitude entre 900 m e 1 700 m acima do nível do mar, em três divisões administrativas (Aceh Tengah, Bener Meriah e Gayo Lues) das montanhas de Gayo.

O mapa apresenta as três divisões administrativas abrangidas pela IG. As cores cinzenta e branca («Hutan Produksi» e «APL») representam a área de produção do café nas três divisões administrativas.

5. Relação com a área geográfica

O «Kopi Arabika Gayo» apresenta características únicas de complexidade de sabor e aroma decorrentes dos fatores humanos naturais da área geográfica. São estas qualidades que determinam a reputação comercial do «Kopi Arabika Gayo».

Influência dos fatores naturais:

O «Kopi Arabika Gayo» tem origem numa zona específica localizada à altitude de 900-1 700 m acima do nível do mar. As montanhas de Gayo são delimitadas naturalmente por vales e estradas a leste e a oeste. O «Kopi Arabika Gayo» cresce à sombra da planta Leucane sp. (localmente designada por pete). O café cultivado em condições de grande altitude e luz de intensidade reduzida (aproximadamente 60 % de luz solar) está sujeito a um processo de maturação mais lento. É a este processo que se deve a formação dos compostos químicos que conferem ao café o paladar a frutos secos, caramelo, chocolate, frutado, acidez ligeira, corpo e persistência no palato.

Na área, predomina o ar frio e seco, com uma precipitação anual de 1 834 mm, 149 dias de chuva e uma média de 60-347 mm por mês. A temperatura varia entre 16 °C e 24 °C durante todo o ano, e a humidade relativa é superior a 80 %. Nas montanhas de Gayo, a amplitude térmica dia/noite ronda 5 °C. Consequentemente, os cafezais de «Kopi Arabika Gayo» dão cereja durante todo o ano, com dois apogeus de colheita — em março-abril e outubro-novembro. A distribuição da produção de cereja ao longo do ano evita excesso de frutificação e reflete-se no seu aroma específico (frutos secos, caramelo, chocolate, frutado, acidez ligeira, corpo e persistência no palato).

As montanhas de Gayo situam-se na zona tropical húmida. Os solos são vulcânicos e férteis (andosolos, inseptisolos, ultisolos e oxisolos). Em termos de propriedades físicas, a textura dos solos nesta área resulta essencialmente de um equilíbrio entre areia, limo e argila. A situação é propícia ao bom desenvolvimento das raízes do cafezeiro. A maior parte dos solos nas montanhas de Gayo possui também boas propriedades químicas, nomeadamente um índice elevado de matéria/material orgânico (teor de C), teor médio a muito elevado de azoto (total de N) e relação C/N baixa a média, além de um pH ideal para o cultivo do café (5,5-7,0).

Devido a estas propriedades edáficas (físicas e químicas), o «Kopi Arabika Gayo» cresce vigorosamente. Normalmente, as plantas sãs produzem folhas sãs em quantidade suficiente para proteger o desenvolvimento da cereja até maturação completa. Nestas condições, o grão desenvolve-se plenamente e adquire os melhores precursores gustativos.

Assim sendo, o sabor específico do café não se deve unicamente a um fator, antes sendo influenciado pela interação de diversos fatores, nomeadamente o terreno (sobretudo a fertilidade do solo e a altitude), o crescimento vegetal (vigor e saúde) e o método de produção. Refira-se, a este respeito, a utilização de plantas de sombra, o combate de pragas e doenças (incluindo perturbações fisiológicas), a colheita da cereja (nível de maturação e frescura) e o tratamento pós-colheita (método semilavado ou descasca por via húmida).

Influência dos fatores humanos:

Além dos fatores já referidos, salientem-se ainda os humanos. O «Kopi Arabika Gayo» é um produto de elevada reputação porque é cultivado por pessoas que velam pela sua qualidade.

O saber-fazer da população de Gayo reflete-se na qualidade do café pela prática de cultivo, pela colheita da cereja e pelo tratamento pós-colheita (método semilavado ou descasca por via húmida).

Quanto às práticas agrícolas, a população de Gayo procede ao cultivo sob árvores de sombra, como a leucena (lamtorogung), o abacate e a mandarina (jeruk keprok), cuidando da manutenção da fertilidade do solo e procedendo a podas regulares.

Além disso, para as plantações de café, os produtores utilizam tradicionalmente terrenos não irrigados. A estas práticas acresce o hábito de utilizarem exclusivamente adubos orgânicos para a fertilização, sobretudo compostos de casca de café e outros materiais locais, como aparas de leucena (lamtorogung) e estrume (Karim et al., 2000). A maioria dos agricultores recorre a mais fertilizantes orgânicos devido ao baixo teor de nutrientes P de muitos dos terrenos.

Os agricultores de café de Gayo procedem sistematicamente à seleção de cereja vermelha, pois estão bem conscientes da importância da colheita no tratamento posterior e na qualidade do café (aspeto, sabor e aroma).

A comunidade cafeeira das montanhas de Gayo efetua o tratamento pós-colheita pelo método de descasca por via húmida. Este tratamento, que consiste na remoção do pergaminho do café, ou descasca, é efetuado quando os grãos do café ainda estão húmidos (com teor de humidade entre 35 % e 40 %). A descasca dos grãos por via húmida permite obter um café encorpado, de baixa acidez e sabor complexo a frutos secos, chocolate, caramelo, fruta, amargor reduzido, corpo e paladar persistente. O teor de humidade varia entre 12 % e 12,5 % e é controlado para fins comerciais.

Reputação do «Kopi Arabika Gayo»:

O nome «Gayo» está associado à produção de café, reconhecidamente tradicional nesta área, que se integra nas práticas culturais da população.

A história do «Kopi Arabika Gayo» vem de longe. Teve início num jardim experimental em Berendal, uma aldeia do distrito de Aceh Tengah, no período colonial neerlandês, e estendeu-se a outras zonas das montanhas de Gayo. A tradição de cultivo local contribui para a produção de um café de qualidade, a que se devem a boa reputação do «Kopi Arabika Gayo» e o facto de ser conhecido como um dos cafés especiais de origem indonésia.

Esta reputação do «Kopi Arabika Gayo» está atestada em publicações científicas:

Evaluation Criteria of Land Suitability to Arabica Gayo coffee in the Gayo Highlands/Evaluasi Kriteria Kesesuaian Lahan Kopi Arabika Gayo di Dataran Tinggi Gayo — R Salima, A Karim, S Sugianto — Jurnal Manajemen…, 2012 — jurnal.unsyiah.ac.id; Guide to raise and process Gayo Arabica Coffee/Panduan Budidaya dan Pengolahan Kopí Arabika Gayo — S Mawardi, R Hulupi, A Wibawa, S Wiryaputra — 2008.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.