[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 13.4.2011

COM(2011) 209 final

2011/0087 (NLE)

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que institui um direito anti-dumpi n g definitivo sobre as importações de furfural originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1. CONTEXTO DA PROPOSTA

- Justificação e objectivos da proposta

A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia[1] («regulamento de base»), no processo de reexame da caducidade relativo ao direito anti-dumping em vigor sobre as importações de furfural originário da República Popular da China («RPC»).

- Contexto geral

A presente proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento.

- Disposições em vigor no domínio da proposta

O direito anti-dumping definitivo sobre as importações de furfural originário da RPC foi instituído pela primeira vez pelo Regulamento (CE) n.º 95/95 do Conselho[2], subsequentemente confirmado pelo Regulamento (CE) n.º 2722/1999 do Conselho[3] e pelo Regulamento (CE) n.º 639/2005 do Conselho[4].

- Coerência com outras políticas e com os objectivos da União

Não aplicável.

2. RESULTADOS DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÕES DE IMPACTO

- Consulta das partes interessadas

As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base.

- Obtenção e utilização de competências especializadas

Não foi necessário recorrer a peritos externos.

- Avaliação de impacto

A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base.

O regulamento de base não prevê uma avaliação geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar.

3. ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

- Síntese da acção proposta

Em 27 de Abril de 2010, a Comissão anunciou, através de um aviso («aviso de início») publicado no Jornal Oficial da União Europeia , o início de um reexame da caducidade do direito anti-dumping em vigor sobre as importações de furfural originário da RPC, na sequência de um pedido fundamentado apresentado por dois produtores da União.

No âmbito do inquérito de reexame, a Comissão apurou que o produto em causa continuava a ser objecto de dumping , o que, na eventualidade de as medidas anti-dumping deixarem de vigorar, daria origem a uma reincidência do prejuízo para a indústria da União. O inquérito estabeleceu igualmente que permitir a caducidade das medidas não seria do interesse da União.

Por conseguinte, propõe-se ao Conselho que adopte a proposta de regulamento em anexo, a fim de prorrogar as medidas em vigor, a publicar no Jornal Oficial da União Europeia , até 12 de Maio de 2011.

- Base jurídica

Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia.

- Princípio da subsidiariedade

A proposta é da competência exclusiva da União Europeia. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica.

- Princípio da proporcionalidade

A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos motivos a seguir indicados:

A forma de acção está descrita no regulamento de base e não deixa margem para uma decisão nacional.

A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objectivo da proposta, não é aplicável.

- Escolha dos instrumentos

Instrumentos propostos: regulamento.

O recurso a outros meios não seria apropriado pelo motivo a seguir indicado:

o regulamento de base não prevê opções alternativas.

4. INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL

A PRESENTE PROPOSTA NÃO TEM INCIDÊNCIA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO.

2011/0087 (NLE)

Proposta de

REGULAMENTO (UE) DO CONSELHO

que institui um direito anti-dumpi n g definitivo sobre as importações de furfural originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia[5] («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.º, n.º 2,

Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão Europeia («Comissão») após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCEDIMENTO

1. Medidas em vigor

2. Na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), o Conselho instituiu, pelo Regulamento (CE) n.º 95/95[6], de 21 de Janeiro de 1995, um direito anti-dumping definitivo sob a forma de um direito específico sobre as importações de furfural originário da República Popular da China («RPC») («medidas anti-dumping definitivas»). A taxa do direito específico foi fixada em 352 euros por tonelada.

3. Na sequência de um reexame intercalar iniciado em Maio de 1997 a pedido de um exportador chinês, as medidas foram mantidas pelo Regulamento (CE) n.º 2722/1999[7] do Conselho por um novo período de quatro anos.

4. Em Abril de 2005, na sequência de um reexame da caducidade, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 639/2005[8] , prorrogou as medidas por um novo período de cinco anos.

5. Pedido de um reexame da caducidade

6. Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente[9] das medidas anti-dumping definitivas em vigor, a Comissão recebeu, em 28 de Janeiro de 2010, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base. O pedido foi apresentado por dois produtores da União, a Lenzing AG e a Tanin Sevnica kemicna industrija d.d. («requerentes»), que representam uma parte importante da produção de furfural da União, neste caso mais de 50 %.

7. O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e reincidência do prejuízo para a indústria da União.

8. Início de um reexame da caducidade

9. Tendo determinado que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, após consulta do Comité Consultivo, a Comissão anunciou em 27 de Abril de 2010, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia[10] («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base.

10. Inquérito

11. Período de inquérito

12. O inquérito sobre a probabilidade de continuação do dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Abril de 2009 e 31 de Março de 2010 («período de inquérito do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e o final do período de inquérito do reexame («período considerado»).

13. Partes interessadas no presente inquérito

14. A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade os requerentes, os produtores-exportadores do país em causa, os importadores, os utilizadores conhecidos como interessados, bem como os representantes do país em causa.

15. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

16. Amostragem

17. Atendendo ao número aparentemente elevado de produtores-exportadores da RPC, a Comissão considerou adequado determinar se deveria recorrer à amostragem, em conformidade com o artigo 17.° do regulamento de base. Para poder decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, a Comissão convidou as partes acima referidas a darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a partir do início do reexame e a prestarem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. Atendendo a que nenhum produtor-exportador se dispôs a colaborar, não foi necessário recorrer à amostragem.

18. Verificação das informações recebidas

19. A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas, bem como às partes que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início.

20. Responderam aos questionários os dois produtores da União, um importador/utilizador e um produtor do país análogo, a Argentina. Nenhum dos produtores-exportadores chineses colaborou no presente inquérito.

21. A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo resultante, e o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes partes interessadas:

a) Produtores da União

Lenzing AG, («Lenzing»), Áustria

Tanin Sevnica kemicna industrija d.d («Tanin»), Eslovénia

b) Importador/utilizador independente

International Furan Chemicals BV («IFC»), Rotterdam

B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

22. Produto em causa

23. O produto em causa no presente reexame é idêntico ao do inquérito inicial e ao dos reexames subsequentes mencionados nos considerandos 2 e 3, nomeadamente o furfural originário da RPC, actualmente classificado no código NC 2932 12 00 («produto em causa»). O furfural também é conhecido por 2-furaldeído ou furfuraldeído.

24. O furfural é um líquido amarelo claro, com um odor característico intenso, obtido através da transformação de diferentes tipos de resíduos agrícolas. As suas duas principais aplicações são: como solvente selectivo na refinação de petróleo para a produção de óleos lubrificantes e como matéria-prima a transformar em álcool furfurílico, que é utilizado no fabrico de resina sintética para moldes para fundição.

25. Produto similar

26. Como nos inquéritos anteriores, este inquérito confirmou que o furfural produzido na RPC e exportado para a UE, o furfural produzido e vendido no interno do país análogo, a Argentina, e o furfural produzido e vendido na UE pelos produtores da União apresentam as mesmas características físicas e químicas de base, destinando-se às mesmas utilizações de base. Por conseguinte, foram considerados produtos similares na acepção do artigo 1.º, n.º 4, do regulamento de base.

C. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DE DUMPING

27. Em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, foi examinado se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping .

28. Generalidades

29. Dos 34 produtores-exportadores chineses conhecidos contactados no início, nenhum colaborou no inquérito, não tendo qualquer destas empresas fornecido informações. Por conseguinte, as conclusões quanto à probabilidade de continuação ou reincidência de dumping a seguir indicadas tiveram de basear-se nos dados disponíveis, em especial nas informações facultadas pelo importador/utilizador industrial colaborante, nos dados do Eurostat, nas estatísticas oficiais sobre exportação da RPC e nas informações constantes do pedido de reexame.

30. País análogo

31. Uma vez que a RPC é uma economia em transição e em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro adequado com economia de mercado («país análogo») ou no preço do país análogo para outros países, incluindo a União, ou, sempre que tal não foi possível, a partir de qualquer outra base razoável, incluindo o preço efectivamente pago ou a pagar na União pelo produto similar, devidamente ajustado, se necessário, a fim de incluir uma margem de lucro razoável.

32. Tal como no inquérito inicial, a Argentina foi proposta no aviso de início como país análogo adequado para efeitos do estabelecimento do valor normal. Na sequência da publicação do aviso de início, não foram recebidas quaisquer observações relativas ao país análogo proposto.

33. Um produtor de furfural da Argentina colaborou no inquérito respondendo ao questionário. O inquérito mostrou que a Argentina possuía um mercado competitivo de furfural, sendo cerca de 90 % do mercado abastecidos pela produção local e o restante por importações de países terceiros. O volume de produção na Argentina representa mais de 70 % do volume das exportações chinesas do produto em causa para a UE ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo. O mercado argentino foi, pois, considerado suficientemente representativo para a determinação do valor normal para a RPC.

34. Tal como no inquérito inicial, conclui-se assim que a Argentina constitui um país análogo adequado em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do regulamento de base.

35. Importações objecto de dumping durante o PIR

36. Valor normal

37. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi estabelecido com base nas informações facultadas pelo produtor do país análogo colaborante, ou seja, com base no preço pago ou a pagar no mercado interno da Argentina por clientes independentes, uma vez que se concluiu que essas vendas tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais.

38. Consequentemente, o valor normal foi estabelecido como o preço de venda médio ponderado cobrado a clientes independentes no mercado interno pelo produtor da Argentina colaborante.

39. Averiguou-se, primeiro se o total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes era representativo, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 2, do regulamento de base, ou seja, se correspondia a 5 % ou mais do volume total de vendas do produto em causa exportado para a União. As vendas no mercado interno do produtor colaborante da Argentina foram consideradas suficientemente representativas durante o PIR.

40. Posteriormente, a Comissão analisou se se poderia considerar que as vendas do produto similar realizadas no mercado interno tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, na acepção do artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão estabeleceu, para o produto similar vendido no mercado da Argentina, a proporção de vendas rentáveis no mercado interno a clientes independentes durante o PIR. Uma vez que todas as vendas do produto similar durante o PIR foram rentáveis, o valor normal baseou-se na média ponderada de todas as vendas no mercado interno.

41. Preço de exportação

42. Como nenhum dos exportadores chineses para a UE colaborou no inquérito, os preços de exportação foram estabelecidos com base nos dados disponíveis. Constatou-se que a base mais adequada eram as informações facultadas pelo importador colaborante e os dados dos Eurostat relativos às importações do produto em causa na UE. Embora a maior parte dessas importações tivesse sido efectuada ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo (o furfural chinês foi subsequentemente transformado em álcool furfurílico para exportação), não existiam razões para concluir que não constituíam uma base razoável para o estabelecimento dos preços de exportação.

43. Comparação

44. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, e em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, certas diferenças a nível de transporte e seguro que afectaram os preços e a sua comparabilidade.

45. Margem de dumping

46. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 11, do regulamento de base, a margem de dumping foi estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado e os preços de exportação médios ponderados no mesmo estádio de comercialização. Esta comparação revelou a existência de um dumping significativo de 35,6 %, apesar de ser inferior à margem estabelecida no inquérito inicial e nos reexames subsequentes.

47. Evolução das importações em caso de revogação das medidas

48. Após a análise da existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de continuação do dumping se as medidas forem revogadas. Visto que nenhum produtor-exportador da RPC colaborou no presente inquérito, as conclusões que se seguem baseiam-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base, designadamente nas informações facultadas pelo importador colaborante, nos dados do Eurostat, nas estatísticas oficiais sobre exportação da RPC e no pedido de reexame.

49. A este respeito, foram analisados os seguintes elementos: evolução das importações provenientes da RPC na UE ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo (RAA), evolução das exportações chinesas para países terceiros e capacidade não utilizada dos produtores chineses.

50. Evolução das importações provenientes da RPC

51. Segundo as estatísticas oficiais sobre exportação chinesas, o total das exportações do produto em causa provenientes da RPC a nível mundial aumentou 117 % durante o período considerado. Esse aumento foi principalmente absorvido pelo mercado dos EUA e de outros países terceiros.

52. Quanto às exportações para a UE, de acordo com o Eurostat e os dados sobre importações (verificados), é de salientar que, durante o PIR, 99,9 % do total das importações na UE do produto em causa, provenientes da RPC, foram efectuadas ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo, destinando-se os restantes 0,1 % a ser introduzidos em livre prática. Em 2007 e 2008, não foram introduzidas importações em livre prática. Por uma questão de exaustividade dos dados, as importações para introdução em livre prática foram tidas em conta no volume total de importações; contudo, uma análise pormenorizada da evolução dos preços destas importações foi considerada irrelevante, já que os volumes em causa eram negligenciáveis.

53. O volume de importações provenientes da China ao abrigo do RAA e introduzidas em livre prática diminuiu 67 % entre 2007 e o PIR, o que coincidiu com uma contracção do consumo no mercado da UE de 24 %, como indicado no considerando 45. O furfural chinês importado ao abrigo do RAA foi subsequentemente transformado em álcool furfurílico, que foi, em seguida, exportado. Embora não existam informações disponíveis sobre a forma como as importações para introdução em livre prática foram utilizadas na UE, é razoável presumir que, se as medidas fossem revogadas, pelo menos uma parte das actuais importações ao abrigo da RAA poderia ser importada para introdução em livre prática enquanto tal ou enquanto produto final a jusante (álcool furfurílico) vendido no mercado da UE.

54. O preço das exportações chinesas variou consoante os mercados no período compreendido entre 2007 e o PIR. Embora se tenha observado uma queda acentuada do preço de exportação para a UE (11 %) neste período, os demais mercados de exportação registaram um aumento de aproximadamente 10 %. É, contudo, notável que os preços para o mercado dos EUA durante PIR se tenham mantido sensivelmente ao mesmo nível que os para a UE, enquanto, segundo as estatísticas de exportação chinesas, as exportações para outros mercados foram mais caras, em 19 % por tonelada. Atendendo a que o produto em causa é muito homogéneo, estas diferenças de preço podem apenas ser explicadas pela estratégia de preços deliberada dos exportadores chineses, que obtêm preços e lucros mais elevados em mercados menos competitivos do que em mercados como os da UE e dos EUA, onde se praticam preços inferiores. Tendo em conta o facto de exportações para a UE e os EUA constituírem 46 % do total das exportações chinesas, conclui-se que esta discriminação de preço poderá manter-se, caso os direitos venham a caducar, a fim de manter o dumping , pelo menos no mercado da UE.

55. Capacidade não utilizada dos exportadores

56. Atendendo à escassez de informações públicas sobre a indústria chinesa de furfural, as conclusões apresentadas em seguida resultam sobretudo das informações constantes do pedido de reexame.

57. Segundo o pedido de reexame da caducidade, a produção chinesa de furfural tem vindo a aumentar consistentemente desde 1999 e, em 2009, o volume de produção atingiu cerca de 320 000 toneladas. Pensa-se que a taxa de utilização da capacidade chinesa seja da ordem dos 94 %, o que corresponde a uma capacidade não utilizada de aproximadamente 20 000 toneladas por ano na RPC, aproximadamente metade do consumo total na UE. Refere-se que, actualmente, existirão mais de 200 fábricas de produção de furfural em funcionamento na RPC, que cada vez mais se dedicam a actividades de exportação.

58. Com base no que precede, pode concluir-se que, se as medidas forem revogadas, é de prever que as exportações do produto em causa proveniente da RPC entrem no mercado da UE fora do regime de aperfeiçoamento activo em quantidades significativas, continuando, muito provavelmente, a ser objecto de dumping .

59. Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

60. Considerando a grande capacidade de produção disponível na RPC, a capacidade de os produtores chineses aumentarem rapidamente os volumes de produção e de os canalizarem para exportação, bem como o regime de preços dessas exportações, é razoável presumir que a revogação das medidas resultaria na reactivação das exportações provenientes da RPC para a UE, fora do regime de aperfeiçoamento activo.

61. Os actuais preços de exportação ao abrigo do RAA não incluem o direito anti-dumping . Considera-se, portanto, que esses preços são também indicativos dos futuros níveis de preços caso as medidas sejam revogadas. A este propósito, apurou-se que os preços de exportação chineses ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo estavam a ser objecto de dumping e a subcotar os preços dos produtores da União em 11 % no PIR, como indicado no considerando 70.

62. Tendo em conta as conclusões acima descritas, pode concluir-se que as exportações provenientes da RPC continuam a ser objecto de dumping e que há uma probabilidade de continuação do dumping no mercado da União, caso as medidas anti-dumping venham a caducar.

D. DEFINIÇÃO DE INDÚSTRIA DA UNIÃO

63. A indústria da União («IU») é composta por duas empresas: a Lenzing AG (Áustria) e a Tanin Sevnica kemicna industrija d.d (Eslovénia), as quais, juntas, são responsáveis por 100 % da produção da União do produto em causa no PIR. Ambas as empresas responderam aos questionários e colaboraram plenamente no inquérito. Nesta base, considera-se que os dois produtores da União constituem a indústria da União na acepção do artigo 4.º, n.º 1, e do artigo 5.º, n.º 4, do regulamento de base. Por razões de confidencialidade, os dados relativos ao desempenho da indústria da União são indicados apenas sob a forma de índice.

64. Em comparação com o inquérito inicial, a indústria da União mudou significativamente: a Furfural Español S.A., actualmente Nutrafur, o produtor espanhol que apresentou a denúncia inicial em 1994, cessou a produção em Outubro de 2008, altura em que nem a Lenzing, na Áustria, nem a Tanin, a empresa eslovena, faziam parte da UE. A Nutrafur, que apoia o actual pedido de reexame, não colaborou no presente processo. Contudo, a Nutrafur ainda está activa no mercado, enquanto comerciante, adquirindo o produto em causa aos seus antigos concorrentes da UE. Os valores da produção da Nutrafur em 2007 e 2008 mencionados no pedido foram incluídos no consumo no mercado da União.

E. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO

65. Consumo no mercado da União

66. O consumo de furfural da União foi estabelecido com base nos volumes de vendas da indústria da União no mercado da União (incluindo as vendas da Nutrafur enquanto ainda produzia furfural) mais as importações ao abrigo do RAA provenientes da RPC e as importações provenientes de outros países terceiros introduzidas em livre prática, com base nos dados do importador International Furan Chemicals BV («IFC») (verificados) e do Eurostat. Como o Eurostat não divulga a informação integral por razões de confidencialidade, os dados do Eurostat apenas foram utilizados para as importações de outros países terceiros, excepto China e República Dominicana, já que a IFC é a única empresa que importa furfural proveniente destas fontes.

67. Assim, ao longo do período considerado, o consumo da União decresceu 24 %, passando de 48 534 toneladas em 2007 para 36 725 toneladas durante o PIR.

Quadro 1 — Consumo da União

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Toneladas | 48 534 | 45 738 | 38 175 | 36 725 |

Índice (2007=100) | 100 | 94 | 79 | 76 |

Evolução anual | -6 | -15 | -3 |

Fontes: respostas da indústria da União e da IFC ao questionário (verificadas), pedido de reexame e Eurostat

68. Importações provenientes da RPC

69. Volume, parte de mercado e preços

70. Segundo as estatísticas de exportação chinesas, durante o PIR, as importações chinesas para introdução em livre prática foram insignificantes (2,5 toneladas), já que a maior parte das importações foi realizada ao abrigo do RAA. O volume RAA chinês diminuiu de 8 264 toneladas, em 2007, para 2 749 toneladas, no PIR, ou seja, 67 %. Em 2008, as importações RAA chinesas atingiram um pico de aproximadamente 10 000 toneladas, que diminui nos anos seguintes. No decurso do período considerado, a parte de mercado chinesa relativa ao RAA desceu de 17 % para 8 %, ou seja, 9 pontos percentuais.

71. O preço RAA chinês baixou 12 %, de 774 euros em 2007 para 685 euros no PIR.

Quadro 2 – Importações provenientes da RPC

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Toneladas | 8 264 | 10 002 | 5 159 | 2 749 |

Índice (2007=100) | 100 | 121 | 62 | 33 |

Evolução anual | 21 | -59 | -29 |

Parte de mercado | 17 % | 22 % | 14 % | 7 % |

Preço, em €/tonelada | 774 | 1 014 | 690 | 685 |

Índice (2007=100) | 100 | 131 | 89 | 88 |

Fonte: resposta da IFC ao questionário (verificada)

72. Volumes e preços das importações provenientes de outros países terceiros

73. Importa ter em conta que, da mesma forma que no inquérito inicial, as importações provenientes da República Dominicana foram integralmente constituídas por remessas de uma empresa-mãe para a sua filial europeia, tendo em vista a produção de álcool furfurílico. Assim, os preços utilizados nessas transacções são preços de transferência entre empresas coligadas, não reflectindo os preços de mercado reais. De acordo com o Eurostat, os volumes de importação de furfural na União provenientes de países terceiros, com excepção da RPC, e os respectivos preços médios registaram a seguinte evolução:

Quadro 3 – Importações na União provenientes da República Dominicana

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Toneladas | 32 003 | 27 662 | 24 996 | 25 959 |

Índice (2007=100) | 100 | 86 | 78 | 81 |

Evolução anual | -14 | -8 | 3 |

Parte de mercado | 66 % | 60 % | 65 % | 71 % |

Preço, em €/tonelada | 809 | 982 | 582 | 670 |

Índice (2007=100) | 100 | 121 | 72 | 83 |

Quadro 4 - Importações na União provenientes de outros países terceiros

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Toneladas | 1 687 | 1 583 | 1 226 | 1 158 |

Índice (2007=100) | 100 | 94 | 73 | 69 |

Evolução anual | -6 | -21 | -4 |

Parte de mercado | 3 % | 3 % | 3 % | 3 % |

Preço, em €/tonelada | 800 | 997 | 632 | 621 |

Índice (2007=100) | 100 | 125 | 79 | 78 |

74. Durante o período considerado, os volumes de importação de furfural provenientes da República Dominicana e de todos os outros países terceiros diminuíram significativamente, 19 % e 31 %, respectivamente. Contudo, apesar da diminuição das importações provenientes da República Dominicana, a parte de mercado aumentou, mesmo assim, de 66 % para 71 %. Contudo, todas estas importações foram integradas na produção de álcool furfurílico da filial europeia do produtor da República Dominicana. Assim, os preços destas transacções foram preços de transferência entre empresas coligadas, podendo não reflectir os preços de mercado reais.

75. Volumes e preços de exportação da RPC para outros países terceiros

76. Durante o período considerado, os volumes de exportação aumentaram 105 % (equivalente a aproximadamente 9 % do total das vendas da UE no PIR). Note-se que as vendas de exportação da IU a outros países terceiros foram efectuadas a preços baixos durante o PIR. Tal pode ser explicado pela concorrência em grandes quantidades a preços baixos com o furfural chinês noutros países terceiros.

Quadro 5 – Volumes e preços de exportação da indústria da União para outros países terceiros

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Quantidades - Índice (2007=100) | 100 | 136 | 211 | 205 |

Evolução anual | 36 | 75 | -6 |

Preços - Índice (2007=100) | 100 | 114 | 88 | 82 |

Evolução anual | 14 | -26 | -6 |

77. Situação económica da indústria da União

78. A situação económica da indústria da União, ou seja, das duas empresas Lenzing e Tanin é analisada em seguida.

79. Produção

80. A produção total do produto em causa por parte da indústria da União aumentou 14 % durante o período considerado.

Quadro 6 – Produção da União

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Índice (2007=100) | 100 | 109 | 114 | 114 |

Evolução anual | 9 | 5 | 0 |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

81. Capacidade de produção e utilização da capacidade

82. A capacidade de produção total da indústria da União permaneceu inalterada durante o período considerado. A utilização da capacidade da indústria da União aumentou 12 pontos percentuais, de 85 % para 97 %, o que significa que a produção atingiu quase a capacidade plena.

Quadro 7 – Capacidade da União

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Índice (2007=100) | 100 | 100 | 100 | 100 |

Utilização da capacidade | 85 % | 92 % | 96 % | 97 % |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

83. Nível de existências

84. O quadro infra mostra que o nível de existências da indústria da União aumentou 26 % durante o período considerado. O aumento das existências foi especialmente significativo entre 2007 e 2008, período em que atingiu 193 %.

Quadro 8 — Existências

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Índice (2007=100) | 100 | 293 | 165 | 126 |

Evolução anual | 193 | -128 | -40 |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

85. Volume de vendas e parte de mercado

86. O volume de vendas da indústria da União a clientes independentes no mercado da União aumentou 13 % durante o PIR. Na sequência do aumento das vendas, a parte de mercado da indústria da União aumentou 5 pontos percentuais durante o período considerado.

Quadro 9 — Volume de vendas e parte de mercado da UE

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Índice (2007=100) | 100 | 100 | 112 | 113 |

Parte de mercado (intervalo) | 10-20 % | 10-20 % | 14-24 % | 15-25 % |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

87. Preços de venda médios

88. Durante o período considerado, os preços de venda médios cobrados pela indústria da União no mercado da União aumentaram 1 %. Em 2008, o preço de venda médio atingiu um pico, com um aumento de 11 %, embora tenha diminuído rapidamente no ano seguinte. A ligeira baixa registada nos preços de venda tem de ser vista em conjunto com o aumento de 5 % no custo unitário de produção, que a IU não conseguiu ter em conta.

Quadro 10 — Preço de venda médio na UE

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Índice (2007=100) | 100 | 111 | 98 | 99 |

Evolução anual | 11 | -13 | 1 |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

89. Custo médio de produção

90. Durante o período considerado, o custo médio de produção subiu 5 %, principalmente devido ao aumento do emprego e, consequentemente, a um aumento do custo total da mão-de-obra.

Quadro 11 — Custo médio de produção

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Índice (2007=100) | 100 | 105 | 105 | 105 |

Evolução anual | 5 | 0 | 0 |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

91. Rendibilidade e cash flow

92. Os lucros realizados pela indústria da União baixaram significativamente durante o período considerado, juntamente com o cash flow , que desceu 56 %. Tal ficou a dever-se à pressão sobre os preços de venda, apesar do aumento tanto na produção como nas vendas.

Quadro 12 — Rendibilidade e cash flow

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Índice de rendibilidade (2007=100) | 100 | 175 | -7 | -4 |

Evolução anual | 75 | -182 | 3 |

Cash Flow – Índice (2007=100) | 100 | 144 | 49 | 44 |

Evolução anual | 44 | -95 | -5 |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

93. Investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

94. Os investimentos diminuíram 95% entre 2007 e o PIR. O retorno dos investimentos, expresso em lucros/perdas do produto em causa em relação ao valor contabilístico líquido dos investimentos, desceu consideravelmente durante o período considerado, acompanhando a tendência dos investimentos. Em resultado da deterioração da rendibilidade e do cash flow , a capacidade de o requerente mobilizar capitais piorou significativamente durante o período considerado. Essa deterioração pode também ser claramente observada nos investimentos do requerente, que durante o período considerado sofreram uma diminuição de 95 %.

95. Quadro 13 — Investimentos e retorno dos investimentos

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Índice de investimentos (2007=100) | 100 | 61 | 2 | 5 |

Evolução anual | -39 | -59 | 3 |

Índice de retorno dos investimentos (2007=100) | 100 | 196 | -7 | -4 |

Evolução anual | 96 | -203 | 3 |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

96. Emprego e produtividade

97. O nível de emprego na indústria da União durante o período considerado aumentou 8 %. A produtividade, expressa como produção em toneladas por trabalhador, aumentou 6 %. Contudo, os custos da mão-de-obra totais subiram 16 % durante o período considerado.

Quadro 14 — Emprego e produtividade

Ano | 2007 | 2008 | 2009 | PIR |

Emprego - Índice | 100 | 109 | 109 | 108 |

Produtividade (toneladas/trabalhador) - Índice | 100 | 100 | 105 | 106 |

Custos da mão-de-obra - Índice | 100 | 114 | 115 | 116 |

Fonte: respostas dos produtores da União ao questionário (verificadas)

98. Amplitude da margem de dumping

99. O impacto das margens de dumping efectivas na indústria da União, dado o volume, a parte de mercado e os preços das importações objecto de dumping provenientes da RPC, não pode ser considerado negligenciável.

100. Recuperação dos efeitos das práticas de dumping

101. Como mostra a evolução positiva da maior parte dos indicadores acima apresentados, durante o período considerado, a situação financeira da indústria da União recuperou parcialmente do efeito prejudicial das importações objecto de dumping originárias da RPC.

102. Crescimento

103. Embora o consumo da União tenha baixado 24 % durante o período considerado, a produção, o volume de vendas e a parte de mercado da produção da indústria da União aumentaram durante o mesmo período. Simultaneamente, o volume e a parte de mercado das importações provenientes da RPC diminuíram. No entanto, a indústria da União beneficiou das medidas até certo ponto, já que a pressão chinesa sobre os preços de venda não tinha permitido que se obtivessem lucros ou que fosse atingido o seu lucro-alvo.

104. Conclusão sobre a situação económica da indústria da União

105. O furfural proveniente da República Dominicana não está disponível no mercado livre da União. Assim, não existem indicações de que essas importações possam ter contribuído para a situação precária da indústria da União. Quanto às importações provenientes de outros países terceiros, os seus volumes diminuíram substancialmente até um nível que, mesmo que efectuadas a preços muito baixos, o seu efeito não pode ser considerado significativo.

106. As medidas contra a RPC tiveram um impacto positivo sobre a situação económica da indústria da União, uma vez que a maior parte dos indicadores de prejuízo mostrou uma evolução positiva: produção, volume de vendas e valor das vendas aumentaram. Apesar do consumo decrescente, a IU conseguiu aumentar a sua parte de mercado. A rendibilidade, no entanto, decresceu substancialmente durante o PIR. A IU não tem conseguido atingir o seu lucro-alvo, fixado no inquérito inicial em 5 %, a fim de garantir o seu desenvolvimento. Assim, conclui-se que a IU sofreu um prejuízo importante na acepção do artigo 3.º, n.º 5, e que a sua situação financeira se mantém vulnerável.

F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

107. Nos considerandos 39 e 40, concluiu-se que a caducidade das medidas iria provavelmente conduzir a um aumento significativo das exportações objecto de dumping provenientes da RPC para a União.

108. Tal como mencionado, os produtores chineses poderão reencaminhar grandes volumes de exportações para o mercado da União se as medidas forem revogadas. De acordo com o pedido de reexame, a capacidade de produção chinesa atingiu 320 000 toneladas em 2009, existindo uma capacidade disponível de, pelo menos, 20 000 toneladas. Além disso, aparentemente, os demais mercados de exportação, como o Japão, a Tailândia e os EUA, não conseguiriam absorver essa capacidade disponível, pelo que esta seria muito provavelmente encaminhada para o mercado da União.

109. No que respeita aos preços, as estatísticas de exportação chinesas mostram que o preço do produto em causa para os EUA foi similar ao das exportações para a UE ao abrigo RAA. Os preços chineses para outros mercados de exportação foram superiores.

110. No entanto, atendendo a que os preços chineses subcotaram os da indústria da União em 11 %, caso as medidas venham a caducar, é provável que os exportadores chineses continuem as suas práticas, a fim de recuperar a parte de mercado perdida. Este comportamento, associado à sua capacidade para fornecer quantidades significativas do produto em causa ao mercado da União, teriam um impacto muito negativo na indústria da União e, em especial, na sua rendibilidade.

111. Com base no que precede, conclui-se que uma revogação das medidas conduziria muito provavelmente a uma reincidência do prejuízo resultante das importações objecto de dumping originárias da RPC.

G. INTERESSE DA UNIÃO

112. Observação preliminar

113. Em conformidade com o artigo 21.º do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor seria contrária ao interesse da União no seu conjunto.

114. A determinação do interesse da União baseou-se no exame dos vários interesses em causa, ou seja, os da indústria da União, os dos importadores/comerciantes, bem como os dos utilizadores e dos fornecedores do produto em causa.

115. Nos inquéritos anteriores, considerou-se que a adopção de medidas não era contrária ao interesse da União. Além disso, o presente inquérito é um reexame da caducidade, pelo que analisa uma situação em que estão em vigor medidas anti-dumping .

116. Nesta base, procurou-se determinar se, não obstante a conclusão relativa à probabilidade de continuação do dumping e de reincidência do prejuízo, existem razões imperiosas para concluir que, neste caso específico, a manutenção das medidas não é do interesse da União.

117. Interesse da indústria da União

118. A indústria da União demonstrou ser viável e capaz de se adaptar a condições de mercado variáveis. Tal foi confirmado, em especial, pela evolução positiva da produção e das vendas no contexto de consumo decrescente da UE. Contudo, devido à enorme pressão sobre os preços de venda, a rendibilidade não pôde acompanhar a mesma tendência positiva.

119. Atendendo à capacidade disponível de furfural existente na RPC, associada à impossibilidade de os outros mercados de exportação (como o Japão, a Tailândia e os EUA) absorverem essa capacidade, caso as medidas viessem a caducar, os exportadores chineses tentariam muito provavelmente recuperar a sua parte de mercado perdida persistindo em práticas de dumping no mercado da UE.

120. Por conseguinte, sem a manutenção das medidas anti-dumping , a situação da indústria da União irá com grande probabilidade deteriorar-se gravemente devido às exportações chinesas a baixos preços objecto de dumping , como explicado nos considerandos 66 a 69.

121. Interesse dos importadores

122. Apenas um importador da UE colaborou no processo: a IFC, uma empresa localizada nos Países Baixos, propriedade de um produtor de furfural da República Dominicana. A IFC é o único importador activo de furfural na UE, existindo mais algumas empresas que só importam o produto em causa ocasionalmente. A IFC é o interveniente mais importante no mercado de furfural (e de álcool furfurílico) da UE, uma vez que representa cerca de 80 % do consumo na UE. A IFC importa da República Dominicana, da RPC ao abrigo do RAA e de outros países terceiros. Acresce que a IFC é o principal cliente da indústria da União, comprando aproximadamente 32 % do total das suas vendas. Em seguida, o furfural comprado é novamente transformado em álcool furfurílico pela TFC, a empresa coligada da IFC, localizada em Geel, na Bélgica.

123. Este importador adoptou uma posição bastante neutra relativamente ao processo, uma vez que, por um lado, gostaria de ter acesso ao furfural chinês sem quaisquer restrições e sem os encargos relativos ao preenchimento dos requisitos aduaneiros do RAA e, por outro, quereria que a indústria da União se mantivesse para poder adquirir o produto em causa a curto prazo. Acresce que a continuação das medidas elimina a concorrência das importações provenientes da sua produtora-mãe na República Dominicana e consolida a posição dominante do grupo nos mercados de furfural e de álcool furfurílico (incluindo RAA) na UE.

124. Interesse dos utilizadores

125. A Comissão enviou questionários a 27 utilizadores industriais de furfural. Apenas três utilizadores colaboraram no processo; no entanto, não adquiriram furfural à RPC, tendo comprado directamente à UI. No que toca a estes utilizadores, a importância do furfural para as suas actividades comerciais, para a refinação de petróleo ou para a indústria dos lubrificantes, é negligenciável. Por conseguinte, não se sentem particularmente afectados pelas medidas anti-dumping .

126. Conclusão sobre o interesse da União

127. Tendo em conta o que precede, conclui-se que não existem razões imperiosas contra a manutenção das medidas anti-dumping actualmente em vigor.

H . MEDIDAS ANTI-DUMPING

128. Todas as partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Na sequência desta divulgação, foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações. As observações pertinentes apresentadas foram examinadas, mas não conduziram à alteração dos principais factos e considerações com base nos quais foi decidido manter as medidas anti-dumping .

129. Por conseguinte, considera-se que, tal como previsto no artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 639/2005 sobre as importações de furfural originário da RPC. Essas medidas consistem num direito específico.

130. Contudo, atendendo a que esse direito específico foi estabelecido com base nas conclusões do inquérito inicial em 1995, que não foram nunca reexaminadas, considerou-se conveniente avaliar se o nível do direito ainda é pertinente. Assim, a Comissão decidiu dar início, por iniciativa própria, a um reexame intercalar nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do regulamento de base no dia em que o presente regulamento for publicado,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.º

1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de 2-furaldeído (também conhecido por ou furfuraldeído ou furfural) actualmente classificado no código NC 2932 12 00, originário da República Popular da China.

2. O montante do direito aplicável é de 352 euros por tonelada.

3. No caso de as mercadorias terem sido danificadas antes da sua introdução em livre prática e, por conseguinte, de o preço efectivamente pago ou a pagar ser calculado proporcionalmente para efeitos da determinação do valor aduaneiro nos termos do artigo 145.º do Regulamento (CEE) n.º 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário[11] o montante do direito anti-dumping , calculado com base no n.º 2 supra , é reduzido numa percentagem correspondente à proporção do preço efectivamente pago ou a pagar.

4. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.º

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em

Pelo Conselho

O Presidente

[1] JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

[2] JO L 15 de 21.1.1995, p. 11.

[3] JO L 328 de 22.12.1999, p. 1.

[4] JO L 107 de 28.4.2005, p. 1.

[5] JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

[6] JO L 15 de 21.1.1995, p. 11.

[7] JO L 328 de 22.12.1999, p. 1.

[8] JO L 107 de 28.4.2005, p. 1.

[9] JO C 16 de 22.1.2010, p. 40.

[10] JO C 107 de 27.4.2010, p. 10.

[11] JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.