PT Jornal Oficial da União Europeia C 230/12

Relatório da comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2003

(2006/C 230/07)

RESUMO

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, os Estados-Membros comunicam anualmente à Comissão

— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas e

— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

Em 2003, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em oito Estados-Membros. Todos os Estados-Membros, à excepção de dois, prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses.

Em 2003, onze Estados-Membros procederam a controlos dos alimentos colocados no mercado e quatro não procederam a controlos analíticos durante o período em questão. No total, aproximadamente 5 600 amostras de alimentos foram objecto de controlo em 2003. Verificou-se que cerca de 2,1 % dos produtos (sem suplementos alimentares) colocados no mercado eram alimentos irradiados e sem rótulo. Trata-se de plantas aromáticas e especiarias ou alimentos compostos que contêm plantas aromáticas e especiarias, coxas de rã, produtos da aquicultura, cogumelos, frutos frescos, chá, café, molhos e produtos similares. Em 2003, prestou-se atenção especial aos suplementos alimentares. Isto demonstra que esta categoria de produtos deve ser especialmente monitorizada, dado que 16 % dos produtos controlados tinham sido irradiados.

Com base na informação disponível, a Comissão conclui que a situação global não mudou muito em comparação com 2002, mesmo que o número de Estados-Membros que procederam a controlos tenha aumentado.

1. BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros comunicam anualmente à Comissão

os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas

e

os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

A Comissão tem de publicar os resultados constantes dos relatórios anuais no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2003.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia (2).

1.1. Instalações de irradiação

De acordo com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (n.o 1 do artigo 7.o).

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3).

1.2. Alimentos irradiados

A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE (Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)). Além disso, cinco Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Em conformidade com o artigo 6.o da Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado de um alimento composto tem de ser rotulado com a expressão «produto irradiado» ou com a expressão «tratado por radiação ionizante».

Para garantir a rotulagem correcta ou para detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, padronizou vários métodos analíticos.

2. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

2.1. Bélgica

Uma inspecção pela autoridade competente realizada em 2003 confirmou a conformidade da instalação de irradiação IBA Mediris S.A. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O seguinte quadro apresenta as categorias e as quantidades de alimentos irradiados na empresa IBA Mediris em 2003.

Alimentos Quantidade (t) Camarões 624,5 Coxas de rã 2 501,5 Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 468,5 Produtos hortícolas congelados 144,1 Queijo 58 Ovos 419 Aves de capoeira/Caça 915,5 Carne 159,4 Peixe 289,5 Frutos secos 13,6 «Pâtes de fruits» 73,4 Amido 56,3 Proteínas 37,1 Pratos preparados 167,5 Total 5 928

2.2. Alemanha

Durante o período em questão foram aprovadas quatro instalações de irradiação na Alemanha.

a) Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

A instalação foi inspeccionada em 2002.

O seguinte quadro indica as categorias e quantidades de alimentos que foram irradiados na instalação Gamma Service Produktbestrahlung GmbH em 2003, com as doses médias absorvidas.

Alimentos Quantidade (t) Dose média absorvida (em kGy) Sementes oleaginosas 1,5 <10 Produtos hortícolas desidratados 67 <10 Especiarias, incluindo especiarias misturadas 12,8 <10 Especiarias, incluindo especiarias misturadas e especiarias preparadas 195,6 <10 Plantas aromáticas 3,5 <10 Plantas aromáticas 29 <10 Produtos derivados do chá 106 <10 Outros (quitosano, algas em pó, fucus vesiculosus, berberidáceas) 1,5 4,5-12,1 Total UE 16,3 Total países terceiros 400,6 Total 416,9

b) Beta-Gamma Service GmbH&Co. KG, Wiehl

A instalação foi aprovada em 15 de Agosto de 2003. Não se procedeu a mais controlos em 2003. A próxima inspecção deveria ser realizada na 13.a semana de 2004.

O seguinte quadro indica as categorias e quantidades de alimentos que foram irradiados na instalação Gamma Service GmbH&Co. KG em 2003, com as doses médias absorvidas.

Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida [em kGy] Produtos hortícolas Rábanos em pó 2,5 8,6 Aipo, rábanos em pó 1,77 6,2 Cogumelos frescos Cogumelos selvagens 1,89 6,4 Cogumelos selvagens 0,936 6,2 Cogumelos selvagens 2,736 6,3 Boletus luteus 1,005 10,0 Produtos à base de cogumelos Boletus luteus granulado 1,2 6,6 Produtos hortícolas frescos Pimentos verdes 8,283 10,8 Misturas de produtos hortícolas 1,0 10,8 Aipo 0,3 6,1 Especiarias Especiarias misturadas 2,55 10,0 Total 24,17

c) Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

A instalação foi inspeccionada em 2002.

O seguinte quadro indica as categorias e quantidades de alimentos que foram irradiados na instalação Isotron Deutschland GmbH in 2003, com as doses médias absorvidas.

Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida [em kGy] Lacticínios 0,135 6 Chá, e produtos derivados 266,49 ≤ 10 Especiarias, incluindo especiarias misturadas e especiarias preparadas 109,41 ≤ 10 3,49 ≤ 10 Plantas aromáticas 49,68 ≤ 10 Total UE 3,49 Total países terceiros 425,72 Total 429,21

d) Gamma-Service GmbH&Co KG, Bruchsal

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares na instalação em 2003.

2.3. Dinamarca

A instalação LR Plast interrompeu a sua actividade de irradiação em 31 de Outubro de 2003, tendo sido, por conseguinte, retirada da lista de instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares com radiação ionizante.

Não foram realizadas inspecções em 2003.

2.4. Espanha

A instalação IONMED S.A. foi aprovada para irradiação de alimentos em 2002.

Não foi realizado qualquer controlo, tendo as autoridades apenas previsto a supervisão do sistema de auto-inspecção.

O seguinte quadro indica as categorias e quantidades de alimentos irradiados na instalação em 2003, com as doses globais médias absorvidas.

Alimentos Quantidade (t) Dose global média de radiação absorvida (kGy) Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 393,8 3-8

2.5. França

Todas as instalações autorizadas foram inspeccionadas em 2003.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em França em 2003.

Alimentos Quantidade (t) Dose global média de radiação absorvida (kGy) Especiarias, condimentos vegetais e produtos hortícolas desidratados 894 10 Plantas aromáticas congeladas 4 10 Frutos e vegetais secos 21 1 Flocos de cereais para produtos lácteos 2 10 Goma arábica 141 3 Caseínas, caseínatos 15 6 Carne mecanicamente separada, carne e miudezas de galinha 2 290 5 Coxas de rã congeladas 1 006 5 Total 4 383

2.6. Itália

Em Itália existe uma instalação aprovada para irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação pelo Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados na instalação.

2.7. Países Baixos

Em 2003, as seguintes inspecções foram realizadas nos Países Baixos:

a) A instalação Isotron em Ede:

— Inspecção do sistema HACCP em 4 de Fevereiro;

— Inspecção geral em 14 de Maio.

b) A instalação Isotron em Etten Leur:

— Inspecção do sistema HACCP em 17 de Junho.

O seguinte quadro indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas duas instalações de produção de Ede e Etten-Leur.

Alimentos Quantidade (t) Especiarias/Plantas aromáticas 1 756,8 Produtos hortícolas desidratados 2 191,2 Carne de aves de capoeira (congelada) 95,2 Camarões (congelados) 196,8 Partes de rã 184 Claras de ovo (arrefecidas) 359,2 Alimentos (6) 781,6 Amostras alimentares 24,8 TOTAL 5 589,6

2.8. Reino Unido

Apenas existe uma instalação de irradiação de alimentos no Reino Unido, a instalação Isotron plc em Swindon, que está aprovada para irradiar determinadas plantas aromáticas e especiarias. Nenhum alimento foi irradiado em 2003.

A instalação não foi inspeccionada em 2003.

2.9. Resumo no que respeita à UE

A quantidade notificada de alimentos irradiados na UE durante o período abrangido é de 17 164 toneladas. Parte desta quantidade foi irradiada para exportação.

3. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR ALIMENTOS IRRADIADOS

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

3.1. Áustria

Foram controladas 100 amostras para detectar o tratamento por radiação ionizante. Demonstrou-se a existência de irradiação em duas amostras de chá de plantas aromáticas com especiarias recolhidas aquando de uma inspecção no seguimento de uma notificação através do sistema de alerta rápido para alimentos para consumo humano e animal. Os produtos testados e o número de amostras são indicados em seguida:

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem) Especiarias e plantas aromáticas 45 0 EN 1788 Chá de plantas aromáticas (com especiarias) 13 2 (origem desconhecida) EN 1788 Galinha 13 0 EN 1786 Peru 2 0 EN 1786 Pato 12 0 EN 1786 Ganso 7 0 EN 1786 TOTAL 92 2 Total em % de amostras analisadas 97,8 2,2

3.2. Bélgica

Em 2003, foram analisadas 12 amostras de coxas de rãs, 9 das quais tinham sido irradiadas e não rotuladas. Foram igualmente analisadas 25 amostras de queijo, 5 das quais tinham sido irradiadas e não rotuladas.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem) Coxas de rã 12 9 EN 1785 Queijo 25 5 EN 1785 Total 37 14 Total em % de amostras analisadas 62,8 37,8

3.3. Alemanha

Foram examinadas 3634 amostras de alimentos, 69 das quais tinham sido irradiadas, mas não rotuladas. Um alta percentagem de chás, produtos derivados do chá e suplementos alimentares tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem) (7) Leite/produtos lácteos 2 EN 1788 Queijo com plantas aromáticas, queijo 124 1 (França) EN 1788, mod. EN 1784 EN 1787 EN 1788 Manteiga com plantas aromáticas 22 EN 1787 EN 1788 Ovos e ovoprodutos 4 EN 1784, mod. Carne (incluindo carne congelada, mas excluindo carne de aves de capoeira e caça) 5 EN 1784, mod. EN 1786 Produtos à base de carne (excluindo salsichas) 65 EN 1784, mod. EN 1786 EN 1788 Salsichas 102 EN 1784, mod. EN 1786 EN 1788 Aves de capoeira 233 EN 1784, mod. EN 1786 EN 1788 Caça 6 EN 1786 Peixe e produtos da pesca 144 No total 8, dos quais: 3 de lulas secas (Países Baixos; Oceano Índico) 1 de sardinhas secas (Países Baixos; Oceano Índico) 4 (Tailândia, importados através dos Países Baixos) EN 1784, mod. EN 1786 EN 1788 Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos 248 3 (Indonésia) EN 1784, mod. EN 1786 EN 1788 EN13751 L 12.01-1 Leguminosas secas 12 EN 1786 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Sopas, molhos 62 2 EN 1787 EN 1788 Cereais e produtos derivados dos cereais 71 EN 1786 EN 1788 Sementes oleaginosas 10 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Frutos de casca rija 214 EN 1784, mod. EN 1786 EN 1788 EN 1787 EN 13751 Batatas, partes de plantas ricas em amido 115 EN 1788 EN 13751 L 53.00-2 Produtos hortícolas frescos, salada 36 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas 67 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Cogumelos frescos 49 EN 1788 Cogumelos, secos ou produtos derivados de cogumelos 163 2 (Alemanha) EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Frutos frescos 148 EN 1784, mod. EN 1786 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Frutos secos ou produtos derivados 83 EN 1786 EN 1787 EN 1788 EN 13708 EN 13751 (rastreio) L 30.00-3 Cacau em pó 10 EN 1788 Café, em bruto 19 EN 1788 Chás, e produtos derivados do chá 209 No total 18, dos quais: 16 (Países Baixos) EN 1786 EN 1787 EN 13751 (rastreio) Refeições prontas a servir 37 3 (1 Taiwan, 1 Tailândia, 1 Vietname) EN 1784 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos 901 No total 23, dos quais: 1 de pimenta (Madagáscar) 2 de plantas aromáticas misturadas/pimentão (Israel) 2 (Alemanha) Restantes: de origem desconhecida EN 1784 EN 1786 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) L 12.01-1 L 53.00-3 Plantas aromáticas 357 1 EN 1784 EN 1786 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV 5 EN 1787 EN 1788 Suplementos alimentares 78 8 EN 1786 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Outros 33 EN 1784 EN 1786 EN 1787 EN 1788 Total 3 634 69 Total em % de amostras analisadas 98,1 1,9

3.4. Dinamarca

Em 2003, a Administração Veterinária e Alimentar dinamarquesa (DVFA) examinou suplementos alimentares com plantas aromáticas e matérias-primas de plantas aromáticas para suplementos alimentares. Foram recolhidas, no total, 106 amostras junto de fabricantes e importadores na Dinamarca. Os resultados das análises demonstraram que 11 tinham sido irradiadas ou continham ingredientes irradiados. Outras quatro indicavam sinais de um ingrediente insignificante que tinha sido irradiado. Nenhum dos produtos examinados ostentava um rótulo a indicar a irradiação.

Além disso, as empresas dinamarquesas são obrigadas, elas próprias, a realizar controlos para assegurar que as regras são respeitadas. Estas actividades de auto-monitorização são verificadas pela DVFA através de controlos documentais.

Em 2003, como nos anos anteriores, foram também realizados testes microbiológicos periódicos a géneros alimentícios comercializados na Dinamarca. No entanto, os resultados não deram indícios que levassem a suspeitar irradiação, pelo que não foram recolhidas amostras para análise.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Métodos CEN utilizados Resultado: não irradiado Resultado: forte probabilidade de um ingrediente insignificante contido no produto ter sido irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Suplementos alimentares contendo fármacos, e matérias-primas utilizadas na sua produção 91 4 11 EN 13783 (rastreio) e EN 1788 (verificação) Total 91 4 11 Total em % de amostras analisadas 85,8 3,8 10,4

3.5. Espanha

Não foram realizadas inspecções analíticas em 2003.

3.6. Finlândia

Existem duas autoridades alimentares responsáveis pela realização de controlos à irradiação dos alimentos:

— A Agência Alimentar Nacional na Finlândia incluiu controlos à irradiação dos alimentos na fase de comercialização dos produtos no seu programa para o controlo oficial dos géneros alimentícios relativo a 2003. Os controlos incidiram sobre os produtos do mar. No total, foram analisadas 30 amostras de produtos do mar. Nenhuma amostra revelou conter matérias irradiadas.

— Os controlos realizados pelas autoridades aduaneiras incidiram sobre especiarias e plantas aromáticas secas. No total, foram analisadas 141 amostras de especiarias e plantas aromáticas secas. Três amostras de especiarias revelaram conter matérias irradiadas. Nenhuma das três amostras positivas tinha sido rotulada correctamente.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Camarões 9 0 EN13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN1788 Outros lagostins 6 0 Mexilhões 8 0 Misturas de moluscos e camarões 2 0 Caracóis 4 0 Coxas de rã 1 0 Especiarias e plantas aromáticas secas 141 3 Total 171 3 Total em % de amostras analisadas 98,3 1,7

3.7. França

Solicitou-se sistematicamente, como parte integrante do controlo das unidades, a realização de uma investigação a nível dos clientes que utilizavam géneros alimentícios tratados, de modo a verificar o cumprimento das disposições em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios ionizados.

Um pasteleiro que utilizava nozes ionizadas e duas empresas que utilizavam carne mecanicamente separada ionizada sem o mencionar no rótulo foram notificados formalmente no sentido de mudarem a rotulagem.

Não foi realizada a amostragem de géneros alimentícios em 2003 na fase de comercialização dos produtos de modo a detectar o tratamento por radiação ionizante.

3.8. Grécia

Foram recolhidas e controladas na fronteira 17 amostras. Uma amostra de cacau tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Chá — salva 1 0 EN13751 Planta aromática — lima 1 0 Chá 2 0 Pimentos 1 0 Camomila 1 0 Manjericão 1 0 Hortelã 1 0 Cebolas, secas 1 0 Planta aromática — freixo 1 0 Alfazema 1 0 Alecrim 1 0 Cacau 1 1 Planta aromática — roseira brava 1 0 Planta aromática — grama 1 0 Anis 1 0 Total 16 1 Total em % de amostras analisadas 94,1 5,9

3.9. Itália

Não foram realizadas inspecções analíticas em 2003.

3.10. Irlanda

Os controlos relativos ao cumprimento da Directiva 1999/2/CE são efectuados pelos Serviços de Higiene do Ambiente e Laboratórios Públicos de Analistas dos Serviços de Saúde, sob contrato de prestação de serviços da Autoridade para a Segurança dos Alimentos da Irlanda. Em 2003, foram analisadas 357 amostras no total: especiarias e plantas aromáticas secas, suplementos alimentares, morangos frescos e outros produtos. 12 amostras (9 suplementos alimentares e 3 especiarias) revelaram conter matérias total ou parcialmente irradiadas. Nenhuma das 12 amostras positivas tinha sido rotulada como irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias e plantas aromáticas secas 228 3 (mistura de cinco especiarias, 2 outras) EN13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN1788 Suplementos alimentares 77 9 (3 ginseng, 3 aloé vera, raiz de gengibre, alho, agnocasto Morangos frescos 18 0 Café, chá 9 0 Outros 13 0 Total 345 12 Total em % de amostras analisadas 96,6 3,4

3.11. Luxemburgo

Não foram realizadas inspecções analíticas em 2003.

3.12. Países Baixos

Foram recolhidas amostras em lojas retalhistas no mercado. Todas as análises foram efectuadas no laboratório da Inspecção da Protecção da Saúde em Zutphen. Em 2003, de acordo com um programa planeado, foram recolhidas e analisadas 700 amostras em conformidade com os métodos indicados no quadro. Destas 700 amostras, 37 tinham sido comprovadamente irradiadas. Nenhuma das amostras irradiadas tinha sido rotulada como tal. Consequentemente, os produtores receberam uma notificação oficial por infracção. Os resultados de todas as análises dos diversos produtos e os métodos utilizados constam do quadro.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Morangos 33 0 EN 1788 Cogumelos 62 3 EN 13751 EN 1788 Suplementos alimentares 162 25 EN 13751, EN 1788 Ervas aromáticas e especiarias (pré-embaladas) 461 4 EN 13751 EN 1788 Peixe (seco) 5 5 EN 1788 Total 723 37 Total em % de amostras analisadas 95,1 4,9

3.13. Portugal

Em 2003, 8 amostras de plantas aromáticas, especiarias e condimentos foram recolhidas e analisadas pelo método EN1787. Nenhuma tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Plantas aromáticas, especiarias e condimentos 8 0 EN 1787 Total 8 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.14. Suécia

Para consolidar o conhecimento do método de análise, a Administração Alimentar Nacional da Suécia realizou um controlo aos alimentos irradiados. Durante 2003, foram recolhidas sete amostras. Foram recolhidas cinco amostras em lojas que vendem carne, sobretudo carne de aves, e também duas amostras de queijo. O método utilizado para analisar os alimentos irradiados é o método da norma europeia EN 1784.

As sete amostras analisadas não tinham sido irradiadas.

3.15. Reino Unido

A Agência das Normas Alimentares tem conhecimento de que 415 produtos foram amostrados por autoridades responsáveis locais em 2003 e analisados utilizando testes normalizados de detecção de alimentos irradiados. Destas 415 amostras, 44 tinham sido irradiadas. Deve salientar-se que os resultados de 25 destas amostras foram considerados «inconclusivos», dado que as amostras foram identificadas como intermédias segundo o método CEN EN13751:2002, não tendo sido submetidas a análises posteriores.

Foram detectados à venda no Reino Unido suplementos alimentares irradiados. 13 dos 29 suplementos alimentares irradiados continham um componente irradiado. Em 3 destes 13, o componente irradiado era insignificante e o ingrediente irradiado constituía uma pequena percentagem do produto total.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: inconclusivo Resultado: irradiado Plantas aromáticas e especiarias secas e condimentos vegetais 240 21 11 EN 13751:2002 EN 1788:2001 Mistura de sopa de galinha 1 0 0 EN 13751:2002 Morangos 10 0 0 EN 13751:2002 Cogumelos e fungos comestíveis 3 0 0 EN 13751:2002 Coxas de rã 1 0 0 EN 1786:1996 Chás de plantas aromáticas 6 3 0 EN 13751:2002 Produtos do mar, ou seja, crustáceos, lagostins, camarões e peixe 51 0 4 EN 13751:2002 EN 1788:2001 Suplementos alimentares 34 1 29 (8) EN 13751:2002 EN 1788:2001 Total 346 25 44 Total em % de amostras analisadas 83,4 6 10,6

3.16. Resumo no que respeita à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE:

Estado-Membro Número de amostras analisadas Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado A 92 2 B 37 14 D 3 634 69 DK 91 11 E — — FIN 171 3 F — — EL 16 1 I — — IRL 345 12 L — — NL 723 37 P 8 0 S 7 0 UK 346 44 Total 5 470 193 Total em % de amostras analisadas 96,5 3,5

4. CONCLUSÕES

4.1. Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação

A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros informem a Comissão dos resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, das categorias e das quantidades de alimentos irradiados e das doses médias aplicadas.

Em 2003, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em oito Estados-Membros. À excepção da Itália e da Dinamarca, onde as instalações interromperam a sua actividade de irradiação durante 2003, todos os Estados-Membros prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses.

A quantidade notificada de alimentos irradiados na UE durante 2003 é de 17 164 toneladas.

4.2. Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto

Em 2003, 11 Estados-Membros realizaram controlos analíticos e apresentaram os dados solicitados. 4 Estados-Membros não realizaram controlos analíticos durante o período abrangido pelo presente relatório. A Espanha, a Itália e o Luxemburgo não têm capacidade analítica e a França decidiu não realizar controlos analíticos em 2003.

A situação em 2003 é análoga à de 2002. Foram detectados poucos produtos no mercado irradiados e não rotulados (3,5 %). No que se refere aos suplementos alimentares, alguns Estados-Membros (DE, DK, IRL, NL e UK) decidiram verificar este sector em particular devido à alta percentagem de produtos que tinham sido irradiados e não rotulados em 2002 (29,5 %). Em 2003, foram controladas 524 amostras, 82 das quais tinham sido irradiadas (16 %).

No total, foram controladas cerca de 5 000 amostras de alimentos, das quais aproximadamente 2,1 % (excluindo os suplementos alimentares irradiados no Reino Unido, na Dinamarca, na Irlanda, na Alemanha e nos Países Baixos) foram irradiadas mas não rotuladas. Isto representa um aumento de 0,7 % em comparação com 2002. Esta situação pode dever-se à natureza mais orientada da amostragem e ao facto de mais Estados-Membros realizarem agora controlos analíticos.

4.3. Prazo para a apresentação dos resultados dos controlos com vista ao relatório de 2004

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, o prazo para submeter à Comissão os resultados dos controlos efectuados em 2004 é 30 de Abril de 2005.

(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

(2) http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

(3) JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4) JO L 66 de 13.3.1999, p. 6.

(5) JO C 56 de 11.3.2003, p. 5

(6) Produtos destinados à exportação para países terceiros.

(7) Os alimentos rotulados como tendo sido irradiados não são controlados.

(8) Dos 29 suplementos alimentares irradiados, 13 continham um componente irradiado.