Iniciativa a favor do desenvolvimento sustentável da economia azul no Mediterrâneo Ocidental

1. Introdução

A economia marítima da região do Mediterrâneo Ocidental tem um enorme potencial de desenvolvimento em todos os setores com ela relacionados. A região dispõe de 200 portos e terminais, e quase 40 % de todas as mercadorias (em valor) passam pelo Mediterrâneo.

A região do Mediterrâneo Ocidental é, de toda a bacia mediterrânica, a que atrai o maior número de turistas, em parte devido à sua riqueza artística e cultural. Tem uma grande biodiversidade, com 481 zonas marinhas protegidas, incluindo sítios da rede Natura 2000. A região é uma zona de pesca rica, representando mais de 30 % do valor total dos desembarques na primeira venda no Mediterrâneo e mais de 36 000 postos de trabalho diretos nos navios de pesca.

Apesar destas grandes vantagens, a região enfrenta uma série de dificuldades que agravam a sua instabilidade geopolítica geral: uma crise económica e financeira prolongada com elevadas taxas de desemprego jovem em vários países, o crescimento da urbanização costeira, a sobre‑exploração das unidades populacionais de peixes, a poluição marinha e, não menos importante, a crise dos refugiados.

As alterações climáticas afetam profundamente a região, e a subida do nível do mar representa uma enorme ameaça para as economias e os ecossistemas costeiros. Outros fatores, como o crescimento e o envelhecimento da população, a migração e o aprofundamento da globalização, também agravarão estas pressões.

É, por conseguinte, claramente necessária uma iniciativa conjunta que permita à UE e aos países vizinhos trabalharem além-fronteiras com vista a:

Aumentar a segurança e a proteção;

Promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego;

Preservar os ecossistemas e a biodiversidade no Mediterrâneo Ocidental.

No que se refere à governação marítima, a união das forças permitirá igualmente aos países coordenarem ações, utilizarem os instrumentos de forma mais eficaz e maximizarem a utilização dos fundos e dos instrumentos financeiros, com a possibilidade de mobilizar mais investimento privado do que conseguiriam a título individual, nomeadamente graças à recém-lançada Plataforma de Investimento no quadro da Política de Vizinhança da UE.

Consequentemente, em 2015, a Declaração sobre a Economia Azul da Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo convidou os países participantes a explorarem o valor acrescentado e a viabilidade de estratégias marítimas apropriadas a nível sub-regional, com base na experiência adquirida com o Diálogo 5+5. Em outubro de 2016, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Argélia, de Espanha, da França, da Itália, da Líbia, de Malta, de Marrocos, da Mauritânia, de Portugal e da Tunísia encorajaram a prossecução dos trabalhos sobre uma iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul, juntamente com o Secretariado da União para o Mediterrâneo.

Esta iniciativa resulta desse pedido e inclui a presente comunicação, bem como o quadro de ação que a acompanha. Ambos foram elaborados em cooperação estreita com os países em questão e com o Secretariado da União para o Mediterrâneo. A comunicação descreve os principais desafios, as lacunas que têm de ser colmatadas e possíveis soluções. O quadro de ação apresenta as prioridades propostas e o respetivo valor acrescentado, bem como as ações e os projetos em pormenor, com metas quantitativas e prazos para monitorização dos progressos ao longo do tempo.

A iniciativa baseia-se na longa experiência da Comissão em estratégias para as bacias marítimas e estratégias macrorregionais (como a Estratégia Atlântica, a estratégia da UE para a região do Mar Báltico e a estratégia da UE para a região adriática e jónica). Além disso, assenta em duas décadas de trabalho no âmbito do Diálogo 5+5, que criou fortes laços entre os países participantes, bem como noutras políticas da UE ligadas à região, como as prioridades da revisão da política europeia de vizinhança e a recente Comunicação sobre a governação internacional dos oceanos. A iniciativa beneficia:

-do diálogo regional em curso sobre a política marítima e a economia azul sob a égide da União para o Mediterrâneo,

-da cooperação em matéria de gestão das pescas, recentemente reforçada pelo processo de Catânia, lançado em 2016, e da cooperação no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável da aquicultura, ambas no âmbito da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM), e

-da cooperação no âmbito da Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo e da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, bem como dos esforços envidados tendo em vista a execução da Estratégia Mediterrânica para o Desenvolvimento Sustentável.

Embora a iniciativa se centre na região do Mediterrâneo Ocidental e nos dez países acima mencionados, o seu âmbito de ação — e potenciais benefícios — poderia facilmente estender-se além desta sub-bacia. Por conseguinte, em função das necessidades a abordar, as ações podem envolver parceiros do Mediterrâneo Central e do Atlântico Nordeste e permanecerão abertas a outros parceiros.

Uma vez que a iniciativa diz respeito a países da UE e a países parceiros, terá de ser apoiada politicamente, primeiro na UE e depois na União para o Mediterrâneo, reunindo os dez países em causa.