24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°C49/43
Parecersobreoplanodeacçõescomunitáriasafavordoturismo
92/C49/13)
Em30deAbrilde1991oConselhodecidiu,nostermosdoartigo198?doTratadoque
instituiaComunidadeEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocialsobreoplanode
acçõescomunitárias afavordoturismo.
ASecçãodoDesenvolvimento Regional,doOrdenamento doTerritórioedoUrbanismo,
incumbidadapreparaçãodostrabalhossobreesteassunto,emitiu,em19deNovembrode
1991,parecercombasenorelatóriodeLicínioCunha,tendoGiuseppeFrandisidoco-relator.
Convirárecordar,aliás,que,emparecerdeiniciativaadoptadoem20deSetembrode1991(*),
oComitéfezvotosporquefosselançadoumprogramaglobalafavordoturismo.Sótem,
pois,desecongratularpelofactodeaComissãoterdadosatisfaçãoaesseapelo.
Na292?reuniãoplenária(sessãode19deDezembrode1991),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporunanimidadeeduasabstençõesoseguinteparecer.
1.2.4.Dificilmente seidentificaoutraactividade
humanaquetenhaconhecido,emtãocurtoespaçode
tempo,evoluçãotãoacentuadaeprovocadoefeitostão
profundoscomooturismo,oquepoderáexplicaro
deficienteconhecimentodasuanatureza,características
econsequências ,eadiminutaimportânciaque,geral­
mente,lheéatribuídanadefiniçãodaspolíticaseconó­
micas.1.Introdução
1.1.Oturismoéofenómenoquemelhorcaracteriza
aevoluçãoeastransformações operadasnasociedade
duranteesteséculoreflectindoasconquistasalcançadas
nosdomínioseconómico,social,político,tecnológico
esociológico .
1.3.Oturismocontinuaaser,essencialmente ,um
fenómenoeuropeumasapartirdadécadadesetentaa
Europatemvindoareduzirasuaquotademercadono
querespeitaaosmovimentosinternacionais ,emvirtude
daperdadacapacidadecompetitivadasuaofertaedo
desenvolvimento denovosdestinosnoutrosconti­
nentes.1.2.Porterorigemnosanseiosemotivaçoesmais
arreigadasnohomemeporcorresponderaumanecessi­
dadesocialqueomododevidadassociedadesdesenvol­
vidasacentua,oturismoéumaactividadeprofunda­
mentehumanaquetendeauniversalizar-secomagene­
ralizaçãodoprogressoeconómicoesocialecomo
aprofundamento dasrelaçõesinternacionais .
1.2.1.Aevoluçãooperadanosúltimostrintaanosé
dissotestemunho :entre1960e1990onúmerode
chegadasdeturistasestrangeirosemtodosospaísesdo
mundomultiplicou-seporseispassandode69para429
milhõeseasreceitasqueoriginarammultiplicaram -se
por37passandode6,8para250milmilhõesdeUS
dólares.
1.2.2.Apesardoseusignificadoestesvaloresestão
longedetraduziradimensãodofenómenoporexcluí­
remoturismointerno,istoé,aquelequesecircunscreve
àsfronteirasdecadapaíseque,nageneralidadedos
casos,ultrapassaemimportânciaoturismoexterno.
1.2.3.Aconjugaçãodosmovimentosinternose
externosdeturistasoriginouumapoderosaactividade
económicaqueestabeleceunovasrelaçõesdeprodução,
alterouaestruturaprodutivademuitospaísesepermi­
tiuofinanciamento doseudesenvolvimento económico .1.3.1.ActualmenteaEuroparecebe64%dosturistas
incluindoosmovimentosintracomunitários earrecada
55%dasreceitasturísticasmundiaiscontra,respectiva­
mente,71e63%em1970,apesardeonúmerode
chegadasàsfronteirasdetodosospaíseseuropeus
terquaseduplicadonaúltimadécadaecontinuarem
expansão.Porsuavez,osaldopositivodabalança
turísticadoconjuntodospaísescomunitáriostemvindo
areduzir-seprogressivamente desde1985,podendo
transformar-seemdéficenumfuturopróximo.
1.3.2.Osentidodaevoluçãodascaracterísticas e
determinantesdoturismoregistadonosúltimosanose
aimportânciadequeserevesteemtodososdomíniosda
actividadehumana,obrigamaumacuidadosaanálisee
reflexãoeàtomadademedidascomvistaaoreforço
doturismoeuropeueaofortalecimento doseupapel
nodesenvolvimento económicodasregiõesmaisdesfa­
vorecidasdaComunidade .
1.3.3.Atehabempoucotempoafastadodaspreocu­
paçõesimediatasdaComunidade ésalutarconstatar
quetodasasinstituiçõescomunitáriasdedicamagora (])JOn9C332de31.12.1990.

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domercadointerno,asacçõesindirectasresultantesda
aplicaçãodecertaspolíticascomunitárias easacções
levadasacabonoâmbitodoAnoEuropeudoturismo.umamaioratençãoaoturismo,oquetemdeserinter­
pretadocomooreconhecimento dasuaimportânciae
dopapelqueexerceemmúltiplosaspectosdaactividade
humana,emespecial:
—oseuinsubstituívelpapelnaconstruçãodaEuropa
doscidadãos,
—uminstrumentodereequilíbrioeconómicoesocial
domercadoúnico,
—ummeiodecriaçãodeempregosedeexpansãoe
crescimentoeconómico,
—umfactordedesenvolvimento regionalemespecial
dasregiõesmaisdesfavorecidas ,
—umpoderosomeiodeconhecimento edeaproxi­
maçãodospovos,
—umdireitodetodososcidadãos.2.4.Emrespostaasnecessidadesdosectordo
turismodecorrentesdaevoluçãodoseuenquadramento
económicoedasalteraçõesdeprocura,aComissão
propõearealizaçãodeumplanodeacçõescomplemen­
taresdasjárealizadasvisando:
—melhoriaglobaldaqualidadeedacompetitividade
daofertaturísticacomunitária ,
—incentivodoconhecimento edasatisfaçãodapro­
cura.
2.4.1.TendoemcontaosresultadosdoAnoEuropeu
doturismo,oplanodeacçõescomunitáriasafavordo
turismoarticula-seemtornodedoiseixos:
—oreforçodaabordagemhorizontaldoturismo,
—oapoioaacçõesespecíficasafavordoturismo.
EmrelaçãoacadaumdestesdoiseixosaComissão
propõeumconjuntodemedidasdecurtoemédio
prazo.
2.4.1.1.Paraoprimeirocasoasvertentesdeactuação
são:
—melhoraroconhecimento doturismo,
—coordenaraspolíticascomunitárias enacionais,
—organizaraconsultadasprofissõesdosectordo
turismo,
—contribuirparaomelhorescalonamento dasférias,
—melhoraraprotecçãodoturista-consumidor .2.Síntesedaproposta
2.1.Nasequênciadasresoluçõesapresentadaspelo
ParlamentoEuropeurelativasàpolíticacomunitáriado
turismoedoparecerdoComitéEconómicoeSocial,o
ConselhodeMinistrossolicitouàComissãoaapresen­
taçãodeumprogramadeacçõescomunitárias afavor
doturismo.
2.2.Naexposiçãodosmotivosdoplano,aComissão
evidenciaaimportânciaeconómicaesocialdoturismo,
refere-seaoimpactodarealizaçãodomercadointerno
edauniãoeconómicanoturismoedestacaosseus
factoresdeevoluçãoespecíficos .
2.2.1.Aimportânciaeconómicadoturismoéava­
liadapelasuaparticipaçãoemmaisde5%naformação
doprodutointernobrutodoconjuntodospaísesda
Comunidade enacriaçãodepostosdetrabalhodirectos
queocupammaisde8milhõesdetrabalhadores .
2.2.2.Oimpactodoprocessodarealizaçãodomer­
cadointernonoturismosurgereforçadoemcompa­
raçãocomoutrasactividadeseconómicaseasindústrias
turísticasfiguramentreasactividadesquemaisbenefi­
ciamdesteprocesso.
2.2.3.Aoapreciarosfactoresdeevoluçãoespecíficos
doturismoaComissãosublinha,muitojustamente,as
dificuldadesfundamentais comqueoturismosevê
confrontadoe,deentreasquaissedestacam :asalte­
raçõesdaprocura,asobreconcentração turísticaem
determinadas regiões,anecessidadederenovarede
adaptarasestruturasdeacolhimento ,orápidodesen­
volvimentodaconcorrência internacional eaausência
ouaescassezdeprodutosturísticosconcebidosanível
europeuoquecolocaumproblemarealdecompetitivi­
dadedoturismocomunitário .
2.3.Analisandoasacçõesjáconcretizadas aComis­
sãorealçaasmedidasgeraisnocontextodarealização2.4.1.2.Relativamente aosegundoeixodeactuação,
aComissãopropõe-se,nomeadamente desenvolver :
—acçõesafavordoturismorural,
—acçõesnodomíniodoturismocultural,
—acçõesnodomíniodoambiente,
—amelhoriadaqualidadedeserviçoatravésdafor­
maçãoprofissional ,
—oacessoàsfériasdomaiornúmeropossívelde
cidadãos,
—acçõesafavordoturismosocialedoturismo
juvenil.

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qualidade/preçorelativamente aosnovosdestinosde
outroscontinentes :perdadequalidadedosdestinos
europeusemenorescustosdeinvestimentoedeexplo­
raçãonosdestinosconcorrentes .2.4.1.3.AComissãopreve,igualmente,apromoção
doturismoeuropeufaceapaísesterceiros,favorecendo
areorientaçãodasactuaiscampanhasdepromoção
nosentidodeumaapresentaçãomaishomogéneada
Europa,bemcomoapromoçãocomplementar denovas
formasdeactividadesturísticastransnacionais .
2.5.Afimdedispordeuminstrumentojurídico
quepermitaaconcretizaçãodoplano,aComissão
apresentaumapropostadedecisãodoConselho
visandoasuaadopçãoeremetendoparaaautoridade
orçamentaladeterminação doscréditosdisponíveis
paracadaexercício.3.1.3.Asprincipaisregiõesturísticasdefrontam-se
comnovosfactoresdedesenvolvimento eencontram­
-seameaçadaspelaacumulaçãodeerroseporuma
novaeagressivaconcorrência aquesópodemfazer
facepeloreordenamento dasuaoferta,pelamelhoria
dasinfra-estruturas epelacriaçãoepromoçãodenovos
produtos,oqueexigiráoacompanhamento atentoea
participaçãoactivadaComunidadecomprometida nas
questõesturísticasatravésdeumapolíticacomunitária .
Edesalientarqueestaparticipaçãoimplicarámuito
menoscustosdoquearespostaàssituaçõesdecrise
quepossamocorrerporfaltadeactuaçãoadequadae
atempada.3.Observaçõespreliminares
3.1.AshesitaçõesdaComunidade ,queodocumento
agoraapresentadoaindanãoconseguevencer,napre­
paraçãoeadopçãodeumapolíticasusceptíveldeesta­
belecerumquadrodereferênciafundamentaledefor­
necerorientaçõesconceptuaisparaseremtomadasem
consideração ,emparticular,naaplicaçãodasrestantes
políticassectoriaisededesenvolvimento regional,têm­
-sereveladonefastasparaodesenvolvimento harmó­
nicodosector.3.2.Ograndedesafiodoturismoeuropeuconsiste
emdarumarespostaeficazaocrescimentodaprocura
eaoaumentodassuasexigênciascompatibilizando o
crescimentodaofertacomavalorizaçãodopatrimónio
culturaleapreservaçãodoambiente,comalutacontra
aexcessivaartificialização dosdestinosturísticosecon­
traauniformização dospadrõesculturaisedocon­
sumo.3.1.1.Aperdadaqualidadedoturismo,asobrecon­
centraçãoturísticadealgumasregiõesaqueaComissão
serefere,adegradaçãodoambiente,emespecialnas
zonaslitoraisedemontanha,aescassezdeprodutos
turísticosconcebidosaníveleuropeu,explicam-se,em
boaparte,pelodesconhecimento generalizadodas
características eexigênciasdofenómenoturísticoepela
inexistênciademecanismosdeauto-regulação .3.2.1.Ofactodeoturismoterregistado,ateagora,
umaexpansãoquenãodámargemadúvidasquando
aoseuenraizamento noshábitosenecessidades das
populaçõesnãodeveinibiraintervençãodaComuni­
dadeemuitomenosjustificaroseualheamento .Pelo
contrário,éaprópriadimensãoqueatingiuquea
justificaeaimpõe.3.1.1.1.Nesteaspectoaexistênciadeumapolitica
turísticacomunitária,baseadaemestudosaprofunda­
doseelaboradacomaparticipaçãodosmaisamplos
sectoresdeinteressesedeopiniões,poderácontribuir
decisivamenteparaaeliminaçãodosfactoresnegativos
ligadosaoturismo.3.2.2.Aesterespeitoimportarecordarumadascon­
clusõesdareuniãodosMinistrosdoturismorealizada
emMaiode1988emGluksburgondeseafirmaque«o
previsívelrecrudescimento doturismoatéaofinaldo
século,emborasejabemvindoporrazõeseconómicas
epolíticastornaráinsuportávelatensãosobreosseus
recursos,pondoemperigoasuaprópriaexistência,caso
nãosejamtomadasmedidasurgentesparaincentivaro
turismodeumaformamaisequilibrada».3.1.2.Asanálisesdasituaçãodoturismoeuropeu
sãounânimesemreconhecerasuagradualperdade
competitividade queafectatodaaComunidadecom
relevoparaospaísespredominantemente receptorese
asregiõesquetêmnoturismoasuaprincipalfontede
rendimentoedeempregoequeconstituiasuamais
válida,quandonãoúnica,vantagemcomparativa .
3.1.2.1.Aofertaturísticaeuropeia,emrelaçãoa
outrosdestinos,deixouderesponder,relativamente a
algunsaspectos,àspreferênciasenovaspreocupações
daprocura,querdeorigemeuropeia,querexterior.3.3.AdesejávelintervençãodaComunidadeno
turismonãodeverá,porém,limitaroucondicionaro
potencialdecriatividadeexistenteemcadaregiãoou
Estado-membro ,nemreduzirasdiferençasqueconsti­
tuemumadaspeculiaridades daEuropa.Aforçae
ariquezadoturismoeuropeuresidemnasdiferenças
culturais,nadiversidadedaspaisagenseclimaseespeci­3.1.2.2.Oprincipalfactordeperdadecompetitivi­
daderesidenareduçãoprogressivadarelação

N?C49/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
ficidadesdastradições.Auniformização ,queconduz
àdescaracterização ,seriadesastrosaparaoturismoe
paraaculturadaEuropae,porisso,aComunidade
deveestimularadiferenciação eacriatividade .vertentedoturismointernoeexternoque,subordinada
aobjectivosprecisos,tenhaemconsideração :
—asituaçãodaactividadeturística,
—osefeitosinduzidosdarealizaçãodoMercado
ÚnicoedaUniãoEconómicaeMonetária,
—asnovaspreferênciasepreocupaçõesdaprocura,
—opapelqueoturismodeveternodesenvolvimento
regional,emparticulardasregiõesmaisdesfavoreci­
dasequeofereçamreaisaptidõesparaoturismo,
—osefeitosnegativosdocrescimentoverificado,
nomeadamente ,asaturaçãoturística,aocupação
desordenada dosespaçoseadegradaçãodo
ambiente.4.Observaçõesnageneralidade
4.1.OComitéEconómicoeSocialcongratula-sepela
iniciativadaComissãoque,pelaprimeiravez,apresenta
umplanoestruturadoecoerentedeacçõesconcretasa
favordoturismo,acolhendo-ofavoravelmente pelas
virtualidadesqueencerraeasperspectivasqueabre.
Nãopode,contudo,deixardechamaraatençãopara
asinsuficiências elacunasdequeenfermaaparda
incapacidadequerevelaparamodificar,significativa­
mente,oactualpanoramadoturismoeuropeueenfren­
tarosdesafiosdofuturo.
4.2.OComitéestadeacordocomasmedidaspreco­
nizadasmasconsidera-asinsuficientes ededuvidosa
eficáciapornãoresponderemàsnecessidadesdosector
nemcontribuíremsignificativamente paraaeliminação
dosfactoresnegativosqueafectamoturismoeuropeu
referidospelaComissão.
4.2.1.AtéagoraaacçãodesenvolvidapelaComuni­
dade,afavordoturismoresultaquaseexclusivamente
dasmedidastomadasnoâmbitodeoutraspolíticasou
paraoutrossectoreseque,porreflexo,setraduzemem
benefíciodoturismo.4.1.1.Trata-sedeumdocumentoimportantemas
apenasrepresentaumpasso,quesedesejadecisivo,para
aindispensáveldefiniçãodeumaverdadeirapolítica
turísticacomunitária ,emconformidade comasreco­
mendaçõesdoParlamentoEuropeu,ConselhoEconó­
micoeSocialeConselhodeMinistros.OComitéespera
queoplanoapresentado :
—constituaacertidãodenascimentododireitoda
cidadaniadoturismoentreasactividadesdeinte­
resseeconómicoparaaComunidade ,
—garantaalegitimaçãodasuaimportânciaeconó­
micaesocialedodireitodetodosaeleacederem,
—setransformenuminstrumentodeorientaçãoe
numabasejurídicaparaassunçãodoscompromis­
soscomunitários .
4.1.2.Pelassuasprofundasinterdependencias ein­
terrelaçõescomageneralidadedosrestantessectores
daactividadehumana,oturismoinfluenciaeéinfluen­
ciado,directamente ,porumgrandenúmerodeles,exer­
cendoopapeldedinamizadordemuitosoutros.Este
factoimplicaqueasmedidasadoptadaspelaComuni­
dade,emtodososdomínios,devamteremconsideração
osproblemas,asnecessidadeseascaracterísticas do
turismo.4.2.1.1.Reconhece-sequeasprofundasinterrelações
queoturismoestabelececomoutrasactividadesfazem
comqueasmedidasquevisamodesenvolvimento
destasacabemsempreporbeneficiaroturismo,masa
importânciaeadimensãoquejáatingiujustificamum
tratamentoautónomo .Énecessárioconferiraoturismo
umestatutodemaioridadeenquantopolíticasimulta­
neamenteautónomaecomplementar deoutraspolíticas
designadamente doambiente,dodesenvolvimento
regional,doemprego,daculturaedostransportes .
4.2.2.Oturismoéumsectorimportantedaactivi­
dadeeconómicaqueganhacadavezmaiorexpressão
e,comotal,apolíticaturísticadeveserconsiderada
comoumdoselementosdapolíticaeconómicacomuni­
táriagarantindo-se-lheassimoreforçodoseupapel
integradoreanecessáriaconsideraçãonaelaboração
dasrestantespolíticascomunitárias .
4.2.2.1.Paraissoconsidera-seindispensávelquena
próximarevisãodoTratadodeRomaoturismoaídeva
serreferidoexpressamente .4.1.2.1.Oreforçodaabordagemhorizontaldo
turismo,queaComissãosepropõeprosseguir,éum
valiosocontributoparaummelhorentrosamentoentre
aspolíticasqueaComunidadevemprosseguindo e
oturismo,massóumaverdadeirapolíticaturística
comunitáriagarantiráqueasacções,osprogramaseas
medidasqueseadoptemnoutrasáreaspossamser
compatibilizadas comosobjectivosvisadospelo
turismo. 4.2.3.Pelaimportanciafundamentaldostransportes
paraoturismo,epelasuatotaldependênciaemrelação
aeles,odesenvolvimento doturismocomunitárioserá
significativamente reforçadopelaaplicaçãoconcretada
políticadetransportesdaComunidade .Amelhoriadas4.1.2.2.OComitéinsiste,pois,peladefiniçãode
umapolíticacomunitáriaparaoturismonadupla

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C49/47
infra-estruturas detransportes,odesenvolvimento das
redesrodoviáriaeferroviária,areduçãodocongestio­
namentonosaeroportoseaintroduçãodemedidasde
tráfegoaéreomaiseficazescontribuirãoparaacelerar
ofluxodeturistasereduzirosconstrangimentos aque
hojeseencontramsujeitos.vocadasporfactoresexógenos,comoéocasodas
catástrofes,terrorismoerevoluçõeseestarpreparada
paralhesresponderatempadamente .
4.3.3.OComitécongratula-secomofactodea
Comissãosemostrardispostaadesempenharafunção
decoordenaçãodaspolíticaseacçõesnacionaismas
tambéme,sobretudo,porestenderodiálogoaosparcei­
rossociais,nomeadamente aosrepresentantes daindús­
triaturística.Noentanto,ocaráctermultidisciplinar
doturismoeassuasprofundasinterdependências com
outrasactividadesreclamamoacompanhamento ea
coordenaçãopermanentedasacçõesque,noseiodos
diversosórgãosdaComunidade ,sedesenvolvempor
formaainfluenciaroturismo.4.2.3.1.Oacessomaisfácilaomercadodostranspor­
tesaéreos,resultantesdaspropostasdaComissãocom
vistaàliberalizaçãonestamatéria,poderiabeneficiar
oturismonãosóporumamaiordisponibilidade de
transportemastambémpelaprevisívelreduçãodas
tarifasaéreas.
4.2.3.2.NodocumentodaComissãonãohaqual­
quermençãoàsvantagensresultantesdofunciona­
mentodebarcosdecruzeiro.Asregulamentações vigen­
tesemmatériadecabotagem,impostasporalguns
Estados-membros ,restringemestaactividadeemdeter­
minadaspartesdoMediterrâneo .Espera-sequeestes
obstáculospossamserremovidoscomaevoluçãoda
políticamarítimacomunitária e,possivelmente ,pela
criaçãodeumRegistoEuropeudebarcos.4.4.AspropostasdaComissãocomvistaàharmoni­
zaçãofiscaldeverãoteremcontaasespecificidades e
características doturismo,nomeadamente ofactode
osserviçosturísticosseremtributadosnolocaldocon­
sumo,oquepenalizaaexportaçãoturística,bemcomo
osaspectosnegativosquepodemresultardaharmoni­
zaçãodoIVA.Asmedidastomadasaonívelcomunitá­
riodeveriamterporobjectoevitarasdistorçõesde
concorrência .
4.3.AComissãoreconhecequeaEuropa,noseu
conjunto,«perderegularmentepartesdomercadomun­
dial»masestaafirmaçãonãotemcorrespondência
adequadanasmedidaspreconizadas ,quandoécerto
queosEstados-membros constituemoprincipalnúcleo,
simultaneamente geradorereceptivodoturismomun­
dial,querconsiderando osmovimentosexternos,quer
internos.AlémdissoaComissãonãoantecipa,nem
encara,osproblemasquepoderãoadvirdoesperado
crescimentodoturismoque,deacordocomagenerali­
dadedosobservadores ,seránofinaldoséculo,aprinci­
palactividadeanívelmundial.4.4.1.Considera-sedamaiorrelevânciaquea
Comissãoencareapossibilidade deumtratamento
menosoneroso,emtermosdeaplicaçãodoIVAao
turismoruralnãosópeladimensãodasunidadesde
exploraçãomastambémporconsideraçãopelosefeitos
positivosdestaformadeturismonaactividadeagrícola
enoambiente.Narealidadeédificilmenteconcebível
queestasexploraçõesestejamsujeitasàsmesmasregras
emesmasexigênciasfiscaisqueasgrandesunidades
hoteleiras.Quantoàprevistaextinçãodaslojaslivres
deimpostos,oComitéapoiaaadopçãodeumperíodo
detransiçãoqueatenueosinconvenientes quedela
resultarão .
4.3.1.Parafazerfaceaestassituaçõeseparagarantir
aaptidãodoturismoeuropeupararesponderàsnecessi­
dadeseanseiosnãosódoscidadãoseuropeusmas
tambémdosvisitantesoriundosdepaísesterceiros,o
Comitéentendequeéindispensáveleliminarascarên­
ciaseminfra-estruturas ,modernizarediversificara
oferta,corrigirassituaçõesdedesequilíbrioprovocadas
pelasobrecargaturística,promoveraqualidadeatodos
osníveisevalorizarosrecursosnaturaiseopatrimónio
cultural.5.Observaçõesnaespecialidade
5.1.Paraacabalapreciaçãodasmedidaspropostas
seriaimportantequeaComissãotivesseanalisadoos
resultadosdasmedidastomadasanteriormente pelo
Conselho,nomeadamente :
—resoluçãodoConselhorelativaaumamelhorrepar­
tiçãosazonalegeográficadoturismo[doe.
COM(86)32final],
—recomendação doConselhorelativaàinformação
normalizadanoshotéisexistentes,
—recomendação relativaàsegurançadoshotéisexis­
tentescontrariscosdeincêndio.4.3.1.1.AComissão,norespeitopeloprincipioda
subsidiariedade ,deveriaanalisarasformasdeultrapas­
sarestassituaçõeseadoptarasmedidasadequadasapós
procederaolevantamentoaprofundadodosproblemas
comquesedefrontaoturismo.
4.3.2.Oturismoeumsectorsensívelealtamente
expostoafactoresexógenos.AComissãodeveráter
emcontaestefactodeformaaadoptarasmedidas
adequadasparadarrespostaasituaçõesanómalaspro­5.1.1.Algumasdasquestõesabrangidaspordecisões
anterioresvoltamasertratadasnodocumentoapresen­
tadopelaComissãosemumapréviaavaliaçãodos

N?C49/48 JornalQficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
resultadosalcançadosoquedificultaaapreciaçãoda
validade,interesseeoportunidadedasmedidasagora
preconizadas .
5.1.2.Seriaigualmenteimportanteconhecer,com
clareza,quaisosobjectivosprioritáriosqueaComissão
entendedeverempresidiràsuaacçãonodomíniodo
turismo.ÉcertoquenodocumentodaComissãose
referemváriasvezesobjectivosaalcançarmasemne­
nhumcasosãocoincidentes ,desconhecendo -sequaisos
eleitos.sas.Oturismodeveráaproveitar-sedestasdiferen­
ciaçõesdesenvolvendo -sedeacordocomosvalores
culturaisdecadaEstadoedecadaregião.Oturismo
nãodeveseruniformeeimutávelmasantesenriquecido
pelapluralidadeculturaleregional.
5.3.2.OComitéconcordacomasmedidaspropostas
pelaComissãomasnalinhadoseuparecersobreo
turismoeodesenvolvimento regional(*)cujasrecomen­
daçõesreafirma,entendeaindaque:
—énecessáriopreverumprocedimentoespecíficopara
oestudodesteimportantesegmentodemercado,
—importapreveracçõeseprocedimentos destinadosa
desenvolverestruturasdeacolhimentoedeserviços
paratornarmaisacessíveisositineráriosculturais,
—seimpõeumaligaçãoestreitacomasestruturas
existentesemmatériadeofertacultural,
—énecessáriodesenvolverumaamplaacçãodepro­
tecçãoedevalorizaçãodopatrimónioedificado,
bemcomodosvaloresculturaisdecadapaís,nome­
adamentedoartesanatoedofolclore.5.2.Asmedidasconstantesdoanexoaproposta
dedecisãodoConselhorelativaaoplanodeacções
comunitárias afavordoturismosãointeressantes e
merecemaprovação .Noentantosuscitamalgumas
reflexõesecomentários .
5.2.1.AComissãoreconhecequeoturismosedebate
comgrandesproblemasquedizemrespeitoàsdispari­
dadesregionaiseànecessidadederenovareadoptar
determinadas estruturasdeacolhimento masestereco­
nhecimentonãotemqualquercorrespondência nas
medidaspropostas .
5.2.2.Asobrecargaturísticaéumdosproblemas
maiscomplexosedeefeitosmaisnefastoscomquese
defrontaoturismomasnenhumamedidacontempla
estaquestão.OComitéentendequeéindispensável
efectuarumestudosobreestaproblemáticaquepermita
definiroslimitesapartirdosquaisaquelasituaçãose
verificaafimdeimplementaracçõescorrectivas .
5.2.3.Aausênciaouescassezdeprodutosturísticos
sópodeserultrapassadacomumamaiordiversificação
daofertaturística,masasformasalternativasdo
turismo,avançadaspelaComissão,estãolongedetra­
duziromelhoraproveitamento daspotencialidades
existentes,dadiversidadeculturaledacapacidadede
inovaçãoedacriatividadedequeoturismoeuropeu
temdadoprovas.OComitéconsideraqueosprodutos
turísticospropostospelaComissãosãoinsuficientes
importandoimplementaroutros,taiscomooturismo
desaúde(comdestaqueparaotermalismo )eoturismo
náutico.
5.2.4.OdocumentodaComissãonãoabordaapro­
blemáticadasempresasturísticasmasoComitéconsi­
deraqueoplanodeacçõeséumaboaoportunidade
paraseencarar,noquadrodascompetênciasdaComis­
são,apolíticadasempresasturísticasespecialmenteno
querespeitaàpromoçãodasempresaseàmelhoriado
seuambiente,comênfaseparaaspequenasemédias
empresasqueconstituemapartemaissignificativado
sector.5.4.Turismoeambiente
5.4.1.Oambienteé,apardacultura,factorbásico
doturismopeloquetodooprocessodedesenvolvi­
mentoturísticodeverátercomopressupostoadefesae
avalorizaçãodoambiente.
5.4.2.Nestaperspectiva,oComitééafavordas
medidaspreconizadaspelaComissãomasentendeque:
—aquestãodoturismoedoambientetemdeser
encaradanocontextoglobaldoambienteedaeco­
nomiadevendoassoluçõesseremencontradasnesse
contexto,
—oprémioqueaComissãosepropõeinstituirdeverá
constituirumestímuloeumexemplopeloque
deveráserdevalormuitosignificativoeascon­
diçõesdeatribuição,porsuavez,deverãoimpor
umrealcontributoparaadefesaouvalorizaçãodo
ambiente.
5.4.3.OComitéconsideranecessáriodarapoioa
acçõespilotoquevisematrocadeexperiênciasde
gestãodospontosturísticos,comparticularatençãoàs
áreasecológico-termais .
5.3.Turismocultural
5.3.1.Arealidadecomunitáriaéfeitadasdiferentes
realidadesdospaísesmembroscomidentidadesdiver­(!)JOn?C332de31.12.1990.

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C49/49
formaacorresponderem aumarealidadeequiva­
lenteemcadaEstado-membro ,
—importaharmonizarasinalizaçãonasestradase
valorizarospoiosturísticosnomeiorural,
—édomaiorinteressefavoreceraorganizaçãoea
coordenaçãodoturismonoespaçoruraleuropeu,
emparticularacooperaçãoparaasuacomerciali­
zaçãoatravésdeassociaçõesdeprodutores,
—osobjectivosvisadospeloturismoruralsópoderão
seratingidossepuderbeneficiardeadequadasvan­
tagensfiscaiscapazesdecompensaremascondições
deobjectivadesvantagememqueseencontramas
zonaisruraisemtermosdeexploraçãoturística.5.5.Turismorural
5.5.1.Oturismopodedarumvaliosocontributoao
mundoruralnãosóatravésdosrendimentosadicionais
quepodeproporcionaraosagricultoresmastambém
porpodercontribuirparaaprotecçãodosvalorescultu­
rais,nomeadamente pelavalorizaçãodaarquitectura
típicalocal.Noentanto,oincrementodoturismorural
nãodeverápretendersubstituiraactividadeagrícola
mas,antes,sercomplementodestadevendoharmoni­
zar-secomela.
5.5.2.Nestestermososparâmetrosdaintervenção
comunitáriapoderiamserosseguintes :
—sujeito-agricultor ouresidentepermanentelocal,
—estruturadeacolhimentoprovenientedarecupe­
raçãodeumedifíciojáexistente,emparticularse
fordenotóriointeressearquitectónico ,
—ligaçãodainiciativacomaobtençãoeavalorização
deprodutosagrícolas,enogastronómicos ouartesa­
naistípicosdolocal,
—contribuiçãodainiciativaparaaconservaçãoda
paisagemnaturaleagrícolaeparaoconhecimento
dastradiçõesdoscostumesedaculturalocal.
5.5.3.QuantoàsacçõesaimplementarpelaComuni­
dade,oComitéconsideraquetodaareflexãosobrea
matériadeveteremcontaqueoturismoruralnãoé
umsectorautónomomasantesumadascomponentes
doturismoglobal.Poroutrolado,chama-seaatenção
paraaindispensabilidade dedefiniroconceitode
turismoruralou,numsentidomaislatoeabrangente,
turismonoespaçorural,jáqueasconcepçõeserealida­
deseuropeiasnestedomíniosãomuitodiversasecorres­
pondem,frequentemente ,aprodutosdiferentes.
Deverá,aomesmotempo,clarificar-seoconceitode
agroturismoporserprecisamenteoquemaispropria­
mentetemavercomahospedagemnasexplorações
agrícolaseoqueseconfiguracomoactividadeexercida
porempresáriosagrícolas.Paraoagroturismo ,impõe­
-sequehajaintervençõescomunitáriasespecíficas,dis­
tintasdasqueserelacionamcomamodernizaçãodas
estruturasagrícolas.
5.5.4.AsmedidaspropostaspelaComissãosãoacei­
táveisdesdequeoconjuntodeacçõescomunitáriasa
favordoturismorural(x)sejampostasemprática.No
entantodever-se-áteremconsideração :
—acomercialização dosprodutosdestaformade
turismonecessitadeumaclassificaçãouniformede5.6.Turismosocialeturismojuvenil
5.6.1.OComitéchamaaatençãodaComissãopara
aimportânciaqueofenómenodefinidopor«turismo
social»ofereceparaaregulardistribuiçãodosfluxos
turísticosdurantetodooano.
5.6.2.Porturismosocialnãodeveentender-seuma
novaformadeturismomasoconjuntodaprocura
turísticaactivadaegeridapelasorganizaçõessociais
semfimlucrativoafavordaespecíficacategoriade
cidadãosaderentesataisorganizações .
5.6.3.Considerando aespecificidadedestaformade
turismoedapossibilidadequeofereceparaobviaraos
inconvenientes daexcessivaconcentraçãonotempodos
fluxosturísticos,oComitérecomendaàsinstâncias
comunitáriasqueapoiemcomomaiorempenhoo
turismosocialdeacordocomasorientaçõesquea
seguirsepreconizam .
5.6.3.1.Dever-se-ãodistinguirnoturismosocial
duascomponentesdistintas:
—turismosocialorganizadodeacordocomasregras
domercado,aindaquesemfimlucrativo,
—turismoassistencial .
5.6.3.2.AComissãodeveradefinirtaiscomponentes
aindaquecomoauxíliodeumbancodedadosdo
turismosocialeuropeu.
5.6.3.3.Defundamentalimportânciaéacriaçãode
umaestruturaunitáriaeuropeiadoturismosocialpara
favoreceratrocaentreaofertaeaprocuraafimde
tornarmaisrendívelautilizaçãodaestruturareceptiva.
5.6.4.Asorganizaçõesdoturismosocialdevemser
defendidasdaconcorrência deslealdoturismocomer­
cialesujeitasàsmesmasconsequências emmatéria
legislativa. (!)Doe.CC)M(90)438final.

N9C49/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
5.8.2.Acrescequeapromoçãodoturismoeuropeu
potenciaeprojectaaprópriapromoçãodaimagemda
Europanomundoedosvaloresqueadiferenciamde
outroscontinentes .
5.8.3.OComitécongratula-secomaintençãoda
Comissãoemdesenvolverapromoçãodoturismoeuro­
peuempaísesterceiros,emparticularnosEstados
UnidosdaAmérica,AustráliaeJapão,masnãopode
deixardelamentaratimidezdaspropostasapresen­
tadas.
5.8.4.Arealizaçãodomercadointernoeacriação
daUniãoEconómicaeMonetáriafacilitarãooturismo
intra-comunitário masaproduçãodeefeitosemtermos
daprocuraturísticadepaísesterceirosdependeda
promoçãoeinformaçãogeneralizada ,aspectoquenão
éabordadopelaComissão .
5.8.5.Ospaísesmembrosdispõem,emconjunto,da
maiorrededevendasmundial,nodomíniodasviagens,
oquepermitirágarantiramaioreficáciaàsacçõesde
promoçãoqueaComunidaderealizar.Recomenda-se,
assim,queaComissãoanaliseesteaspectoeestudea
possibilidadedecriarummecanismodepromoçãodo
turismoeuropeuqueenvolvaosorganismosoficiaisdo
turismoeoutrasentidadesdosdiferentesEstados­
-membrosemconformidade comanteriorrecomen­
daçãodoComitésobreestaquestãoí1).
5.8.6.OComitéjulgaqueascampanhascomunitá­
riasafavordoturismoeuropeudevemserpreparadas
comaamplaparticipaçãodosEstados-membros ,em
particulardosinteressesprofissionais ,elançadasde
formacoordenadasendoabsolutamente indispensável
preverumorçamentoadequado.
5.8.7.Taiscampanhaspromocionaisdeverãosercui­
dadosamenteestruturadasemconjugaçãocomosesfor­
çospromocionaisfeitosporcadaEstado-membro .5.6.5.Particularatençãodeveserdedicadaaproble­
máticadasaúdeedaterceiraidadeemligaçãocomo
termalismo;paraessefim,torna-seessencialquese
elaboremalgunsestudosdeviabilidadeparainterven­
ções-piloto .
5.7.Formaçãoprofissional
5.7.1.Amelhoriadaformaçãoprofissionalatodos
osníveiseadignificaçãodasprofissõessãoduascon­
diçõesessenciaisparaalcançarumamelhorqualidade
deprestaçãodeserviçosturísticoseparaacompanhar
astransformações comqueoturismosedefrontaconti­
nuamente .
5.7.2.Écertoqueoespaçoeuropeufoipioneiro
nadignificaçãodaformaçãoprofissionalnaáreado
turismomantendoaindaumaelevadacapacidadefor­
mativamasoníveldeserviçotemvindoadegradar-se
eaperderqualidade.Estefactoeaopçãopelaqualidade
daofertaobrigamaummaioresforçonodomínioda
formaçãoedossistemasdequalificações .
5.7.2.1.OsesforçosdaComunidadenodomínioda
formaçãoprofissional,tantoaníveltécnicocomouni­
versitário,devemserparticularmente acrescidosnosec­
torturísticoqueregistaumacrescentenecessidadede
quadrosdirigentesedeprofissõesespecíficaseondeo
efeitodaliberdadedecirculaçãodaspessoasémais
acentuado.Aesterespeitoédeprimordialimportância
queaformaçãosejaadequadaàsnecessidadesdas
empresassemdeixarderesponderaosanseiosdos
trabalhadores .
5.7.3.OComitéconcordacomasmedidaspropostas
pelaComissãomasconsideraque:
—énecessárioatenderaocrescimentoediversificação
daofertademodoaintroduzir,naformaçãoprofis­
sional,asnecessáriasadaptações,
—aadopçãodemétodosetecnologiasdepontanas
actividadeseempresasturísticasdeveseracompa­
nhadaporadequadaformaçãoprofissional,
—aacçãodaComunidadedeveabrangerapromoção
daformaçãopolivalenteparaostrabalhadoressazo­
nais.5.9.Escalonamento dasférias
5.9.1.Oescalonamento dasfériastantonoespaço
comonotempoéumaquestãoderacionalização do
aproveitamento dosrecursosturísticosedamelhor
utilizaçãodosequipamentos disponíveismastambém
demelhorprestaçãodeserviços.Masissoimplica
acçõeseapoiosconcretosdaComunidadeparaqueo
turismosedesenvolvaemáreasnãotradicionais,jáque
oturismotemtendênciaaconcentrar-senaszonasque
revelammaiorvocaçãoturísticaeque,porissomesmo,
sãomaisatractivasemtermosdeinvestimentoprivado.
5.9.2.Promovendo asfériasdurantetodooanoa
Comunidadecontribuiráparaumaharmonização dos
movimentosdoturismoevitandosobrelotações edela­5.8.Promoçãojuntodospaísesterceiros
5.8.1.Anecessidadedapromoçãodoturismoeuro­
peutorna-secadavezmaisprementeàmedidaquea
concorrênciadorestodomundosereforçanãosó
porqueasviagensdoseuropeusparaoutroscontinentes
tendeaaumentarcomoresultadodoacréscimodonível
devidaedamaioracessibilidade dasviagens,como
também,sobretudo,peladeslocaçãodaprocuraorigi­
nadaempaísesterceirosparadestinosnãoeuropeus.
Poroutrolado,algumassituaçõesverificadasnopas­
sadotêmdemonstrado aineficáciadasrespostasisola­
daseevidenciadoanecessidadedeumaactuaçãocon­
centradaaníveleuropeu. (i)JOn?C332de31.12.1990.

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C49/51
pidaçõesdoambienteedopatrimoniodegravesconse­
quências.
5.9.3.Olançamentodenovosprodutosenovas
estâncias,paradesconcentração dasexistentes,asensi­
bilizaçãodaspessoaseocontributodasempresas,
implicamporpartedaComunidadeacçõespersistentes
esistemáticasdeapoio.
5.9.4.Éconvenienteencetar,nesteaspecto,diálogo
imediatocomosresponsáveispelaeducaçãoepelo
sectordotrabalho,diálogoessequeaComissãopode
edeveajudaraincrementar .nemcomparáveis ,apesardauniformidadedeconceitos,
nemexaustivos .
5.10.3.OComitéconcordacomasmedidaspropos­
taspelaComissãomasentendequeéindispensável
realizarumamploestudosobreoturismoeuropeu,
abrangendooturismointernoeexterno,quepermita
avaliarcabalmenteasuaverdadeiradimensãoeimpor­
tânciabemcomoosefeitosqueprovocaaníveldo
emprego,daprodução,doinvestimento ,etc.
5.10.4.Éimportantequeosestudosefectuadossejam
colocadosàdisposiçãodosorganismoseempresasinte­
ressadas.
5.10.Melhoriadoconhecimento dosector
5.10.1.Oturismo,aníveleuropeu,éumaactividade
malconhecida,querquantoàsuadimensão,quer
quantoaosseusefeitoseconómicosesociais,como,
aliás,odemonstramosváriosdocumentosdaprópria
Comissãoemqueseutilizamindicadoresparciaispor
nãoabrangerematotalidadedarealidadeturística,e,
muitasvezes,nãosãocoincidentes .
5.10.2.Querasorganizaçõesinternacionais [casos
daOrganizaçãoMundialdoturismo(OMT)edaOrga­
nizaçãoparacooperaçãoedesenvolvimento económi­
cos(OCDE)],querospaísesmembrostêm,desdehá
muito,estatísticasedadossobreoturismo,masnãosão6.Observaçõesfinais
6.1.OComitémanifestaapreensãoquantoàcapaci­
dadedaComissãoparaexecutaroplanoapresentado
faceàindefiniçãodorespectivoorçamentocujadotação
édeixadaaocritériodaautoridadeorçamentalsem
quantificaçãodosmontantesconsideradosindispensá­
veis.
6.2.Finalmente,dadasasdiferençasdeconceitos
nosváriosEstados-membros quedificultamaanálise
ediscussãodaproblemáticaturística,seriadamaior
utilidadequeaComissãoconstituísseumgrupode
trabalhoencarregadodeelaborarumglossáriodo
turismoedesseumaparticularatençãoaocontroloda
qualidadedaoferta.
FeitoemBruxelas,em19deDezembrode1991.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
FrançoisSTAEDELIN