Parecer do Comité das Regiões sobre «O papel da educação e de acções de sensibilização na promoção do desenvolvimento sustentável»

(2008/C 53/06)

O COMITÉ DAS REGIÕES

apela à criação de um portal atraente na Internet com conteúdo actualizado frequentemente, publicidade e materiais educativos para uso dos professores, das associações, do poder local e de todas as partes interessadas na promoção do desenvolvimento sustentável;

incentiva os meios de comunicação social a tomarem a iniciativa quer de publicitar os resultados da educação sobre o desenvolvimento sustentável quer de programar apresentações das medidas e actividades do poder local e regional em horário de visionamento em que as pessoas a quem se dirigem estejam disponíveis.

Marek OLSZEWSKI (PL/UEN-AE), Presidente do Município de Lubicz Presidente do Grupo de Educação e Cultura da Comissão Conjunta do Governo e das Autarquias

Recomendações políticas

O COMITÉ DAS REGIÕES

chama a atenção para o facto de as administrações das autarquias locais e regionais em toda a União Europeia representarem um dos elementos mais importantes para o desenvolvimento das políticas de educação e informação, incluindo no domínio do desenvolvimento sustentável. O papel das autarquias nos níveis regional e local envolve a promoção, a coordenação e o apoio a este tipo de acções. Assim sendo, a educação no domínio do desenvolvimento sustentável não pode ser aplicada de forma eficaz sem a participação das regiões e das comunidades locais.

confirma os exemplos de boas práticas sobre o papel das autarquias para a promoção, aplicação e coordenação do desenvolvimento sustentável através da educação e da formação. Recorda-se, por exemplo, a importância e o valor da divulgação de projectos-modelo como a rede Agenda 21, a rede RES (Network of Regions on Education for Sustainability — Rede das Regiões para a Educação em matéria de Sustentabilidade), lançada pela região da Umbria, em Itália, a Semana Europeia da Energia Sustentável, o projecto britânico ChangeLAB (Changing Lifestyles Attitudes and Behaviour — Mudar Modos de Vida, Atitudes e Comportamentos), os sistemas de ensino com uma componente obrigatória de desenvolvimento sustentável na Baviera (Alemanha) e na Finlândia, o sistema de formação profissional nos Países Baixos, a actividade de Centros Regionais de Educação Ecológica na Polónia, a actividade das Universidades Abertas.

apela para a valorização do papel que instituições como os parques naturais, os parques nacionais, os sítios regionais protegidos, os museus e os centros de arte podem desempenhar no domínio da educação não formal para o desenvolvimento sustentável. Estas instituições podem apoiar de forma ainda mais significativa o processo de educação formal de professores e alunos no domínio referido.

destaca, neste contexto, o desenvolvimento de redes de cooperação entre regiões e comunidades locais e instituições, cuja actividade se centre na promoção das boas práticas no domínio do desenvolvimento sustentável e no intercâmbio de experiências. A Comissão Europeia, coadjuvada nomeadamente pelo Comité das Regiões, deve apoiar veementemente o registo e a divulgação das boas práticas no domínio da educação em desenvolvimento sustentável.

considera que a educação é o elemento que une os três pilares do desenvolvimento sustentável, ou seja o desenvolvimento económico, a protecção do ambiente e o desenvolvimento social. A educação é o pressuposto do desenvolvimento e da participação do indivíduo na sociedade moderna, sendo o pressuposto do desenvolvimento da própria sociedade.

é de opinião que as acções no domínio da educação são o elemento mais importante de um vasto processo que não se restringe apenas ao debate sobre o próprio conceito, mas à promoção de mudanças no modo de vida, com vista à observância do conceito de desenvolvimento sustentável nos esforços para melhorar a qualidade de vida.

considera que uma educação e uma explicação adequada dos benefícios do desenvolvimento sustentável podem ajudar a tornar as necessárias alterações nos modos de vida mais aceitáveis e, assim, evitar conflitos entre um modo de vida tradicional considerado como «confortável» e novas formas mais sustentáveis.

sublinha que, em muitos Estados-Membros, as autarquias locais e regionais desempenham um papel central na educação em matéria de desenvolvimento sustentável, não só devido a competências formais no domínio da educação pré-escolar, escolar e superior, mas também através dos institutos de educação para adultos e de iniciativas para preservar e apoiar a cultura. As autarquias locais e regionais são assim modelos para os empregadores e investidores locais, sendo também os prestadores de serviços de interesse geral.

chama a atenção para a diversidade de experiências dos Estados-Membros no domínio da construção de uma sociedade e de uma economia compatíveis com os princípios do desenvolvimento sustentável. Instilar uma mentalidade voltada para o desenvolvimento sustentável requer o desenvolvimento de programas especiais para apoiar a educação nos novos Estados-Membros e nos países candidatos. Os problemas sociais e os desafios económicos e políticos exigem uma abordagem diferente.

segundo a «Estratégia da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre a educação no domínio do desenvolvimento sustentável», de 23 de Março de 2005, chama a atenção para o carácter evolutivo do conceito de desenvolvimento sustentável, que tende a variar em função do nosso entendimento sobre os processos que o compõem. Por esta razão, importa sublinhar o papel de monitorização da investigação científica, pois um dos seus objectivos deveria ser o acompanhamento das alterações suscitadas pelo princípio do desenvolvimento sustentável e a redefinição do crescimento sustentável.

A educação enquanto instrumento de sensibilização para os princípios e funções do desenvolvimento sustentável

considera que um dos destinatários mais importantes dos conteúdos educativos relacionados com o desenvolvimento sustentável são as crianças e os jovens, já que será esta a geração fundamental para quem estes princípios constituirão o eixo do seu sistema de valores e do seu modo de vida. A educação neste domínio deve contemplar igualmente o nível pré-escolar.

reclama uma educação que promova o desenvolvimento sustentável, a começar na educação pré-escolar, com o conhecimento a ser veiculado não só através de conceitos mas, sobretudo, através do ensino baseado nos sentidos e nas experiências práticas.

afirma o papel educativo da família, que é a base de qualquer tipo de educação formal no domínio do desenvolvimento sustentável. Na opinião do Comité das Regiões, aconselhar as famílias sobre a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na vida quotidiana é, por isso, um dos elementos mais importantes da educação não formal no contexto referido.

apela à criação de um portal atraente na Internet com conteúdo actualizado frequentemente, publicidade e materiais educativos para uso dos professores, das associações, do poder local e de todas as partes interessadas na promoção do desenvolvimento sustentável. O portal podia ser criado por iniciativa dos ministérios da Educação e do Ambiente dos Estados-Membros; funcionários designados para o efeito poderiam redigir o conteúdo do sítio web e publicar informação actualizada sobre conferências, iniciativas e acções para promover o desenvolvimento sustentável. A cooperação regular com outras instituições, associações e fundações para o desenvolvimento sustentável também poderiam ser úteis.

acredita que a educação sobre o desenvolvimento sustentável deve englobar acções, cujos destinatários devem ser, de forma crescente, os empresários, os agricultores, as administrações públicas, os meios de comunicação e as organizações não governamentais, já que estes são grupos particularmente importantes para a aplicação no dia-a-dia do desenvolvimento sustentável.

a educação tem ainda o propósito de sensibilizar as elites políticas e a sociedade para a necessidade de se levarem a cabo consultas sociais e de se estabelecer um diálogo antes da aplicação da estratégia para o desenvolvimento sustentável, para ter em conta os interesses de todos os sectores e equilibrar os diferentes aspectos do desenvolvimento.

apoia a ideia de se criar uma relação permanente entre o Fórum Europeu da Juventude e as diferentes presidências, com o objectivo de trocar pontos de vista sobre o rumo pretendido do desenvolvimento sustentável.

chama a atenção para o papel dos intercâmbios internacionais de jovens estudantes, cuja principal função é sensibilizar para o valor da diversidade cultural e da tolerância, assim como difundir a variedade de soluções em matéria de desenvolvimento sustentável. Programas como o ERASMUS, SOCRATES, GRUNDTVIG, TEMPUS etc. foram e continuarão a ser elementos fundamentais da educação com vista ao intercâmbio de experiências quotidianas sobre modos de vida sustentáveis e à promoção de boas práticas neste domínio.

propõe que se dê mais apoio aos processos, em sentido lato, para tornar a agricultura mais ecológica, muito em particular à criação de procura para produtos ecológicos, mediante a sensibilização da sociedade para a qualidade superior dos alimentos e a continuação da formação dos agricultores em matéria de produção ecológica e integrada, acções ambientais no domínio da agricultura e da silvicultura, bem-estar dos animais e produção de biomassa.

apela para o aumento dos recursos para a educação ecológica, a qual deve assentar fundamentalmente no apoio aos direitos da terceira geração, mediante educação sobre: gestão racional da energia, promoção de fontes de energia renováveis e de meios de transporte amigos do ambiente, consumo sustentável, introdução de rótulos ecológicos e energéticos, importância da produção agrícola ecológica, reciclagem, etc.

Aprendizagem ao longo da vida e desenvolvimento sustentável

solicita um maior destaque para a problemática do desenvolvimento sustentável no novo programa integrado de aprendizagem ao longo da vida. É um imperativo uma educação de alta qualidade como forma de reconhecimento da necessidade de construir um desenvolvimento sustentável em todos os domínios da vida. Para tal, reclama o CR a promoção da formação dos funcionários públicos, escolar, dos professores licenciados e pós-graduados, do público em geral, de voluntários e dos actores económicos e sociais, assim como a participação em grupos de trabalho, seminários, fóruns sobre a matéria num contexto europeu.

acredita que o ensino à distância pode ser a forma mais importante de se chegar aos grupos a quem as possibilidades de educação estão tradicionalmente vedadas, nomeadamente os habitantes de zonas rurais, as pessoas com deficiência, as donas de casa, etc. Estes grupos continuam, todavia, a constituir um potencial oculto e subaproveitado do desenvolvimento social da Comunidade. O Comité sugere que se aumente a despesa para criação de plataformas de ensino à distância gratuitas e se atribuam mais recursos para desenvolvimento de programas de ensino à distância, incluindo programas de educação cívica.

reitera a importância de os esforços para uma aprendizagem ao longo da vida se fundarem solidamente nos níveis regional e local. Para se concretizar esta exigência, propõe o desenvolvimento sistemático da iniciativa R3L (Redes europeias para a promoção da dimensão local e regional da aprendizagem ao longo da vida), abrangendo todas as regiões da União Europeia, assim como do EEE, da EFTA e dos países candidatos.

Desenvolvimento sustentável e sociedade do conhecimento

defende a posição de que o desenvolvimento sustentável só é possível com uma sociedade do conhecimento. Para que os Estados-Membros da União possam crescer economicamente e enfrentar a concorrência global, é necessário sensibilizar de forma permanente a sociedade para o valor da ciência, da investigação científica e do prestígio do mundo científico e reforçar a posição das ciências exactas. Dada a sua influência directa na educação formal de 1.o e 2.o ciclos, os actores locais e regionais devem desempenhar o papel mais importante nesta matéria.

estima que se devem prosseguir as medidas para uma cooperação mais estreita entre o sector da investigação científica e a educação e a administração nas regiões. Para tal, há que divulgar as boas práticas resultantes essencialmente dos programas-quadro da União Europeia, para alertar as regiões para os benefícios decorrentes dos intercâmbios referidos. O Comité das Regiões aprecia favoravelmente o papel dos programas-quadro no acompanhamento das alterações suscitadas pelo modelo de desenvolvimento sustentável.

Mutações sociais na Europa face ao desenvolvimento sustentável e à educação

À luz do envelhecimento da população europeia, apela para a redefinição dos sistemas de ensino com vista a possibilitar uma integração mais plena das pessoas idosas nos mesmos.

Perante as tendências — actuais e futuras — demográficas, migratórias e culturais na Europa, a tolerância em relação à diversidade é condição indispensável a um desenvolvimento duradouro. Solicita aos Estados-Membros a promoção de modelos educativos, nos quais a tolerância em relação à fé, à cultura, ao sexo e ao modo de vida do outro seja um elemento essencial do comportamento cívico.

apela à valorização do apoio prestado pelas autarquias ao nível das regiões e das comunidades locais à integração do desenvolvimento sustentável com os processos de promoção de modos de vida saudáveis e de políticas pró-saúde.

Meios de comunicação e educação em matéria de desenvolvimento sustentável

No contexto das iniciativas acima enunciadas, apela ao poder local e regional para o estabelecimento de ligações com os meios de comunicação para que estes assumam o papel central de difundir o conceito de desenvolvimento sustentável e comunicar os seus princípios fundamentais e benefícios ao maior número possível de destinatários numa linguagem compreensível, assim como promover e acompanhar o debate público sobre este tema.

solicita ao poder local e regional que trabalhe de perto com os meios de comunicação para a promoção das boas práticas no domínio do desenvolvimento sustentável.

Tendo em conta as afirmações anteriores sobre o papel das regiões e das comunidades locais no ensino do desenvolvimento sustentável, apela aos órgãos de poder local e regional para desenvolverem as suas próprias estratégias de comunicação sobre como promover o desenvolvimento sustentável.

apela ao reforço e a um maior apoio às iniciativas regionais existentes no domínio de campanhas de promoção do desenvolvimento sustentável, bem como de formação e de aconselhamento nesta matéria.

reclama das instituições públicas a celebração de acordos de cooperação com organizações de meios de comunicação social públicas e privadas, para que as questões ambientais estejam presentes em programas de entretenimento, educativos e documentais e o pessoal do sector seja formado para lidar com tais questões de maneira estritamente científica. Além disso, é necessário planear estratégias de comunicação contextualizada que abranjam tanto o assunto ou tópico em questão como o sector da população a que se dirige, com isso provocando comportamento e atitudes condizentes com o desenvolvimento sustentável.

incentiva os meios de comunicação social a tomarem a iniciativa quer de publicitar os resultados da educação sobre o desenvolvimento sustentável quer de programar apresentações das medidas e actividades do poder local e regional em horário de visionamento em que as pessoas a quem se dirigem estejam disponíveis.

ANEXO

I. Exemplos de boas práticas provenientes das respostas ao questionário

Bulgária

O município de Dobrich, Bulgária, pretende desenvolver uma campanha activa junto das crianças, estudantes e adultos, através de material publicitário com a participação dos jornais, rádios e televisões locais, a fim de sensibilizar as pessoas para a introdução da separação de resíduos. Numa próxima fase, o município estaria disposto a partilhar com o CR os resultados e a experiência obtidos com este sistema.

Chipre

A cidade grega de Ayios Athanasios instituiu uma «Equipa de Educaηγo Ambiental» composta por ex-professores bem informados sobre a matéria. Entretanto, os participantes no programa Grundtvig elaboraram um programa para chamar a atenção para questões ambientais. Ayos Athanasios foi a principal organizadora deste processo. Desenvolveu-se uma cooperação entre todos estes estabelecimentos de ensino que, através das suas actividades, promovem a protecção do ambiente, a reciclagem, a sustentabilidade, etc.

Espanha

A «Área de Gobierno de Medio Ambiente, Dirección General de Sostenibilidad y Agenda 21, Departamento de Educación para el Desarrollo Sostenible» espanhola tem um projecto intitulado «Prática ambiental em manifestações desportivas». O objectivo é aproveitar o potencial do desporto como instrumento para a educação ambiental, a fim de introduzir critérios ambientais na organização de manifestações desportivas, e fomentar os conhecimentos e comportamento ambientais e urbanos compatíveis com o ambiente entre os organizadores, atletas e espectadores de manifestações desportivas. As práticas ambientais na organização de manifestações desportivas são aplicadas em três áreas:

— Madrid, como centro de práticas desportivas nacionais e internacionais, em conjunto com as respectivas federações.

— Madrid, como organizadora de manifestações de menor escala, muitas vezes ao nível distrital.

— Criação de um órgão ambiental especial voluntário com vista a participar em manifestações desportivas.

Conforme os vários níveis de impacto ambiental, as manifestações podem ser de três tipos:

— Manifestações desportivas realizadas em instalações desportivas. Trata-se de manifestações realizadas em instalações fechadas ou ao ar livre, tais como estádios, piscinas, salas de desporto, pistas de atletismo, etc.

— Manifestações desportivas na via pública, que implicam medidas de controlo da circulação, preparação de percursos e gestão de resíduos. É o caso de maratonas e de competições ciclistas.

— Manifestações desportivas realizadas em áreas verdes. Trata-se da utilização de parques urbanos. Trata-se de competições atléticas, ciclistas ou natação ao ar livre.

As medidas de gestão dos vários impactos das manifestações (com particular atenção prestada às variantes ambientais de resíduos, mobilidade e consumo de energia e de água) podem-se classificar em boas práticas ambientais antes, durante e após a manifestação.

O distrito organizou a 30.a Maratona de Madrid em Abril de 2007, em cooperação com MAPOMA, uma organização privada. Foram tomadas medidas para:

— Minimização de resíduos, recolha de esponjas, laranjas e rolhas de garrafas.

— Aumento da reciclagem, recolha de camisolas e de garrafas de plástico, instalação de pontos de reciclagem.

— Sensibilização dos atletas e espectadores para questões ambientais.

— Comunicação com os meios de comunicação social.

— Protecção de áreas sensíveis no percurso dentro do parque Retiro.

— Mobilidade. Utilização de veículos oficiais limpos movidos a bioetanol.

— Cooperação com voluntários da Cruz Vermelha ambiental (ambiente) e com a associação de caridade Emaus.

— Patrocínio. Ecoembes, um organismo de reciclagem de resíduos sem fins lucrativos.

— Partes interessadas: departamentos de educação, limpeza e recolha (área ambiental), Mapoma (organizadores da maratona), Ecoembes, Cruz Vermelha, Setém (comércio justo), Emaus.

Avaliação:

— Aumento de 5 780 kg de reciclagem de embalagens.

— Recolha de 70 mil esponjas, rolhas de garrafas e resíduos orgânicos.

— Redução de meia hora do tempo necessário pelos serviços de limpeza.

— 88 % dos participantes apoiaram as medidas.

— 63 % dos participantes puseram as medidas ambientais em prática.

— Educação para os organizadores, participantes e espectadores.

Outras iniciativas:

— ESCOLAS DE PRIMAVERA, VERÃO E OUTONO

As actividades destes programas destinam-se a adultos em geral, a adultos e crianças, e a crianças em particular. Estes programas sazonais são específicos do Departamento de Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

Percursos verdes . Actividades realizadas em parques públicos de interesse histórico, botânico e cultural para a cidade. Incluem-se o Retiro, Casa de Campo, Oeste, Fuente del Berro, Quinta de los Molinos, El Capricho, Juan Carlos I, Tierno Galván e Lineal del Manzanares.

Jornadas «portas abertas» ambientais e grupos de trabalho . Realizam-se em várias localizações ambientais municipais, e têm por finalidade dar a conhecer e destacar o ambiente urbano, lugares como estufas frias e quentes nos parques de Retiro e Casa de Campo, o Centro de Borboletas e Insectos, os Centros de Aves e Cegonhas, o centro de compostagem Migas Calientes, e jornadas especiais para observação de aves, jardins de locação, grupos de trabalho para crianças, percursos ciclistas, etc.

Cursos . São seleccionados temas com vista a sensibilizar as pessoas para um comportamento mais ecológico. Exemplos incluem jardinagem tradicional e ecológica, populações de aves em parques, água na cidade, jardinagem doméstica ecológica e alterações climáticas.

— ORGANIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, CONGRESSOS E MOSTRAS DE UM DIA

O Departamento de Educação e Desenvolvimento Sustentável fornece assistência de formação através de manifestações, congressos e seminários de um dia. Destacam-se, recentemente:

— A primeira jornada Bioetanol para o transporte sustentável.

— Mostra sobre o «Segredo das árvores».

— Congresso Nacional do Ambiente. Bianual. Presença de um painel municipal, coordenação de participantes municipais. Organizado pela fundação CONAMA.

— Primeira Jornada de Mobilidade Empresarial Sustentável, em cooperação com a Câmara de Comércio e a Fundação Mobilidade.

— Primeira Jornada de Jardinagem Sustentável na cidade do futuro, em cooperação com a Direcção-Geral de Património Ambiental.

Alemanha

Exemplo 1

No Land de Brema, Alemanha, as questões de desenvolvimento sustentável integram o programa de formação em curso ministrado pelo Instituto das Escolas da Land (LIS). A iniciativa «Aktion plus» no Estado federado de Brema (Alemanha) visa incentivar a poupança de energia nas escolas de Brema e, assim, transmitir aos alunos a importância da sustentabilidade.

Exemplo 2

O Instituto das Escolas e Media do Land de Berlim-Brandenburg (LISUM) realiza sessões regulares de formação para professores sobre temas de desenvolvimento sustentável. Além disso, realiza-se anualmente, desde 2000, uma conferência especialista com grupos de trabalho de formação sobre desenvolvimento sustentável. Em 2008, realizar-se-á um congresso interregional sobre Aprendizagem global para o desenvolvimento sustentável em Brandenburg, com o patrocínio de LISUM Berlim-Brandenburg. Este congresso tem por ponto de partida os Objectivos do Milénio e o Decénio das Nações Unidas de educação e pretende melhorar a sensibilização em Berlim e Brandenburg, nas áreas da educação e juventude, para o currículo de referência da conferência dos ministros da Educação, e promover a sua aplicação através de programas e projectos de formação.

Áustria

Exemplo 1

A Alta Áustria acolhe com satisfação a introdução de um modelo comunitário de medidas de sensibilização no domínio do desenvolvimento sustentável nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e primário. Todavia, este modelo deveria limitar-se a mensagens fundamentais. Informação mais pormenorizada deve ser prestada pelas autarquias locais e regionais, mais bem colocadas para dar resposta às necessidades de informação específica dos alunos. É de louvar a ideia de divulgar um espírito europeu comum sobre desenvolvimento sustentável entre os alunos através de medidas de sensibilização.

Exemplo 2

A Academia da Alta Áustria para o Ambiente e a Natureza do governo da Alta Áustria tem organizado desde 1989 actividades de educação e informação sobre desenvolvimento sustentável na Alta Áustria. A Academia tem um centro de gestão «Agenda 21» que lança, apoia e promove «processos locais da Agenda 21» para um ambiente com futuro; aplicam-se métodos mistos localmente (por exemplo, panfletos, jornais municipais, cartazes, quadros de publicidade, sítio Internet, serões informativos, contactos pessoais, contactos com os media).

As municipalidades da Alta Áustria estão envolvidas na elaboração e desenvolvimento do plano ambiental da Alta Áustria. Os decisores políticos municipais e regionais reuniram-se numa sessão de informação destinada a incentivá-los a criarem comunidades de aliança e prevenção climáticas e a iniciarem processos locais e regionais no âmbito da Agenda 21.

O programa de ensino superior da Academia da Alta Áustria para o Ambiente e a Natureza inclui formação para peritos ambientais nas municipalidades, e actividade de ensino superior para professores e educadores, destinada a sensibilizar para a importância de um estilo de vida sustentável. Estabeleceu-se igualmente uma formação para pessoas envolvidas em processos de desenvolvimento nas municipalidades e regiões.

Polónia

Exemplo 1

Programa nacional da Polónia «Certificado Verde» para a assistência e certificação de instituições de ensino no domínio do desenvolvimento sustentável

É um programa para a assistência e certificação de instituições de ensino no domínio do desenvolvimento sustentável. O programa é aplicado em dois níveis: atribuem-se aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e primário ecológicos «Certificados Verdes de Categoria I», e aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e primário, centros de desenvolvimento sustentável, atribuem-se «Certificados Verdes de Categoria II».

Este programa é aplicado desde Janeiro de 2000. Esta iniciativa educacional, aplicada por ONG, prevê apoio efectivo ao sistema educativo da Polónia para mudar atitudes e aumentar a sensibilização ambiental das crianças, jovens e comunidades inteiras reunidas em torno das instituições de educação. Os Certificados Verdes de Categoria I e II atribuídos a instituições que preenchem os critérios específicos são rótulos de qualidade no sistema educativo polaco, em virtude da actividade no domínio do desenvolvimento sustentável. O programa é patrocinado pelos ministérios do Ambiente e da Educação e Desporto, bem como pela presidência do Fundo Nacional para a Protecção do Ambiente e Gestão da Água, sendo o programa gerido em cooperação com o Centro Nacional de Formação de Professores em Serviço. O programa «Certificado Verde» pretende divulgar a ideia de desenvolvimento sustentável nas comunidades em que os estabelecimentos de ensino se inserem, e apoiar acções por estes levados a cabo como centros locais de desenvolvimento sustentável.

Em 22 de Abril de 2005, realizou-se em Trzebaw, Polónia, uma cerimónia de abertura da «Classe Verde», destinada não só às crianças e jovens da escola, como também a toda a comunidade local. Em virtude da «Classe Verde», a escola e a municipalidade beneficiaram de:

— um espaço ao ar livre para a organização de lições, de jogos e de cerimónias escolares;

— uma área para a realização de «aulas verdes» num ambiente natural (observação de um «mini ecossistema» de flora e fauna), aulas de arte e tecnologia com a utilização de materiais naturais;

— uma área de repouso e lazer para crianças, professores, pais e residentes locais;

— uma área para limpar e cuidar.

Além disso, o programa integrou todo o espaço da escola e da comunidade local, demonstrando assim que mesmo as escolas muito pequenas podem agir de modo eficaz para realizar objectivos e tarefas comuns. Esta iniciativa contribuiu para promover a escola, que se tornou bem conhecida localmente como uma escola ambiental. Programa de grande valor, que merece divulgação mais ampla e efectiva, e o processo de certificação deve ser simplificado.

Exemplo 2

«Unidades ecológicas» na Escola Primária n.o 1 em Września

A direcção da escola, os professores, alunos e pais da Escola Primária n.o 1 de Września, Polónia, trabalham juntos ao longo dos anos, desde 1999, em numerosas iniciativas ambientais; o ponto mais alto destes esforços foi a atribuição, em Janeiro de 2007, do prestigioso certificado de «protector do ambiente» (patrocinado pela presidência da Polónia), precedida da atribuição consecutiva de três títulos de «promotor do ambiente» de 2004 a 2006.

No caso das «unidades ecológicas», estas iniciativas não só incluem a campanha anual de «limpar o mundo», mas também a participação regular em competições, viagens e caminhadas ecológicas. O objectivo destes projectos ambientais era aumentar a sensibilização e promover o comportamento para proteger a vida animal e vegetal (por exemplo, separação de lixo e de matérias-primas de segunda para recolha).

Em 2004, a escola viu-se atribuir o primeiro prémio pelo Fundo Regional de Protecção do Ambiente e de Gestão da Água. O prémio, no valor de 70 000 PLN, foi utilizado para ajudar a estabelecer um Centro Escolar de Educação do Ambiente e da Natureza, inclusive equipamento multimédia, instrumentos pedagógicos, programas informáticos e um aparelho móvel de previsão do tempo para observar as condições meteorológicas no terreno.

A escola lançou um programa educativo para as classes 4-6 — ainda em curso — sobre «o ambiente na nossa região». Inclui programação de base para educação geral em escolas primárias de 6 anos e para os primeiros anos da escola secundária, para programas de ensino da natureza e para outras vias educativas.

Os temas centrais do programa são a conservação da natureza, protecção do ambiente e ecologia. As aulas são ministradas no meio natural circundante. O programa introduz várias formas de conservação da natureza na região de Września, bem como outras questões inseparáveis de qualquer debate sobre ambiente natural, tais como protecção da paisagem regional, ar e solos, gestão da água, interrelacionamento da flora, e estilos de vida saudáveis.

No ano lectivo 2003-2004, a escola realizou também um projecto educativo, que implicava trabalhar num percurso natural, de Nowy Folwark a Leśniczówka Słomówko. Graças a este projecto, foi criado um percurso natural nos arredores da cidade, que possibilitou ter aulas de natureza e biologia no terreno para alunos da municipalidade e arredores.

Exemplo 3

Equipamento multimédia «Pacote Verde» para educação ambiental

Estes equipamentos, fornecidos com a ajuda do Centro Ambiental Regional para a Europa Central e Oriental, em Varsóvia, foram utilizados como instrumentos de ensino em escolas Wielkopolska.

O «Pacote Verde» foi aprovado pelo ministério da Educação e obteve uma avaliação positiva do ministério do Ambiente. É um equipamento multimédia gratuito para ensino ambiental utilizável por professores e alunos nos primeiros anos do ensino secundário, e é igualmente adequado para outros níveis de ensino. O equipamento tem cinco partes que abrangem 22 questões relacionadas com a protecção do ambiente e o desenvolvimento sustentável. O equipamento inclui um caderno do professor com planos de aulas e materiais de apoio, uma cassete com vídeos e filmes educativos, um CD ROM com informação extensiva sobre protecção do ambiente, um jogo «dilema» e outros materiais úteis.

O «Pacote Verde» não só ajuda os alunos na aquisição de conhecimentos, mas instila sobretudo novos valores e promove o comportamento ambiental na escola, em casa e nas imediações. Quando participam em várias actividades, debates, jogos de actuação e tomada de decisões, os alunos agem como parceiros dos professores. Os valores inculcados pelo «Pacote Verde» são transmitidos pelos professores e alunos aos membros da família e à sociedade em geral.

A primeira edição dos equipamentos só foi distribuída aos participantes em cursos especialmente organizados. Estes eram, no início, cursos de formação para professores activos e formadores de professores de várias partes da Polónia que manifestaram interesse em serem coordenadores locais e em organizarem e ministrarem cursos para professores do ensino secundário das suas regiões.

Entre Abril e Junho de 2002, foram realizados 5 seminários para 104 participantes da Wielkopolska (por exemplo, de Poznan, Piła, Kalisz, Konin, Gniezno, e Leszno).

Em Abril de 2003, foi produzida uma segunda edição de 5 000 cópias, que teve em conta as experiências e sugestões dos professores que utilizaram a primeira edição. O pacote incluía novos filmes, planos de aulas revistos e um CD. As instituições e organizações polacas que manifestaram interesse em distribuir os «Pacotes Verdes» pelos professores de escolas secundárias receberam os equipamentos.

Exemplo 4

Estudos de pós-graduação em desenvolvimento sustentável regional (obtenção de fundos para promover o desenvolvimento sustentável na região) no Instituto de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Adam Mickiewicz em Poznan

Estudos de desenvolvimento sustentável são uma iniciativa valiosa para dar resposta às necessidades ambientais locais. Nesta óptica, a Universidade de Adam Mickiewicz em Poznan está a lançar estudos de pós-graduação em desenvolvimento sustentável regional, com início no ano lectivo de 2007-2008. Este curso destina-se aos conselheiros locais e regionais, bem como aos funcionários das autarquias locais e regionais e de outras instituições de governo local; funcionários públicos; trabalhadores de empresas do sector privado e público; voluntários; e representantes de ONG interessadas em se alinharem com estratégia de desenvolvimento sustentável. A selecção de estudantes para o curso de pós-graduação em desenvolvimento sustentável iniciou-se na Primavera de 2008. O curso é dirigido pelo Dr. Piotr WARYCH.

O curso tem por objectivo formar licenciados que já possuem conhecimentos gerais de desenvolvimento sustentável, de ciências sociais e económicas, e de ciência ambiental, e igualmente dar-lhes as qualificações necessárias para poderem aplicar os seus conhecimentos nas suas vidas pessoal e profissional. Os licenciados do curso deveriam ter a capacidade de apreender e analisar processos naturais e a interrelação complexa entre diferentes factores. Os licenciados contribuirão, sem dúvida, para a divulgação da ideia de desenvolvimento sustentável e para a sua aplicação nos processos económico e social.

Grécia

No contexto do sistema escolar formal da Prefeitura de Atenas, em particular nos últimos anos, em colaboração com as direcções regionais do ensino primário e secundário, encorajou-se a criação de grupos de trabalho de professores sobre questões ambientais e cívicas, com o objectivo de sensibilizar os alunos e de melhorar os métodos de ensino. No respeitante às campanhas de informação, cada vez que organiza ou ajuda a organizar, ou participa em manifestações relacionadas com o desenvolvimento sustentável, a Prefeitura de Atenas esforça-se por anunciar antecipadamente as suas actividades à imprensa, à televisão ou à rádio, e fornecer material audiovisual relevante, para facilitar a informação e o envolvimento do público em geral. Como é óbvio, é particularmente importante que os media estabeleçam horários de difusão compatíveis com os horários das pessoas interessadas nas actividades ou iniciativas.

Suécia

Exemplo 1

No distrito sueco de Dalarna, que inclui 15 municipalidades, sendo Orsa uma delas, será lançado no Outono de 2007 um projecto que envolve 15 estabelecimentos de ensino primário e secundário do distrito (2 escolas em Orsa), com as metas e os objectivos seguintes:

— todas as actividades da escola disporão de informação numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, e os alunos adquirirão conhecimentos, competências e a vontade de contribuírem para uma sociedade sustentável a longo prazo;

— desenvolver, testar e avaliar processos, métodos e instrumentos de desenvolvimento sustentável em todas as actividades escolares, de forma que os conhecimentos e experiências adquiridos possam ser partilhados e intercambiados de modo sistemático tanto à escala nacional como internacional.

Além disso, o projecto pretende garantir que:

— os alunos das escolas participantes adquiram conhecimentos e noções de teoria e prática de desenvolvimento sustentável;

— os funcionários das escolas participantes tenham conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável e possam transmitir aos alunos a teoria e a prática;

— as escolas participantes planifiquem o seu trabalho de tal modo que possam ser atingidas as metas e as orientações de desenvolvimento sustentável do currículo;

— as escolas participantes possam melhorar o seu ensinamento de questões globais;

— entre os alunos das escolas participantes aumente o interesse por ciências naturais e por tecnologias de desenvolvimento sustentável;

— entre os alunos e os funcionários das escolas participantes aumente a sensibilização e os conhecimentos sobre a relação entre saúde e desenvolvimento sustentável.

O contributo do instituto de investigação Dalarna consiste em acompanhar o projecto e avaliar a abordagem das escolas participantes, a fim de focar métodos e abordagens bons e efectivos da educação para o desenvolvimento sustentável.

Exemplo 2

O Tribunal do Ambiente (Miljötinget)

O Tribunal do Ambiente é uma conferência ambiental anual para alunos da classe 9 e do secundário superior nos distritos de Dalarna e Gävleborg. O objectivo é incentivar o empenho dos jovens em questões ambientais, tanto com seriedade como com ligeireza. Os oradores são do mundo empresarial, político e das ONG. Escusado será dizer que a manifestação é uma zona sem droga. O Projecto é gerido conjuntamente pela região de Dalarna e pelo conselho distrital de Gävleborg.

A nível político, Orsa estipulou nos seus objectivos escolares, desde a década de 1990, que as actividades nesta área se devem orientar para a obtenção de prémios ambientais, tais como Escola Ecológica, Bandeira Verde, etc. Tal significa que as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável têm particular destaque no currículo escolar em Orsa. Este trabalho é divulgado pelas crianças, que veiculam a mensagem aos restantes membros das respectivas famílias.

Os departamentos de educação da municipalidade de Orsa participam de modo activo neste processo em vários contextos, por exemplo, a campanha Comboio Ecológico (Ekotåg) em Skattungbyn; formação «Suécia Limpa» para todos os membros do corpo docente; e um pequeno número de professores também seguiu um curso ambiental de cinco pontos na universidade de Dalarna, em Orsa.

Orsa tem uma rede de educação ambiental que realiza reuniões mensais de um dia. Como parte da iniciativa «Navio do Futuro» (Framtidsskeppet), foi criado um «Navio Dalarna» (Dalaskeppet), que reúne anualmente numa das municipalidades de Dalarna. Anders SUNDVALL é um dos promotores da iniciativa. Várias escolas foram contempladas com os prémios escolares Bandeira Verde ou Escola Ecológica, etc. Estas escolas desenvolvem esforços activos pelo desenvolvimento sustentável.

O nosso serviço de cantina escolar continua, cada ano, a alargar a sua gama de comida Krav (compatível com requisitos de protecção eco/animal e de responsabilidade social). Duas ou três escolas possuem uma horta que fornece legumes às cantinas escolares.

Desde 1997, Dalarna tem uma rede de escolas à escala distrital que destaca a formação ulterior, a criação de fóruns de intercâmbio de experiências, o lançamento de escolas Bandeira Verde, etc. Os professores têm declarado que este trabalho deve continuar e desenvolver-se. Esta actividade não beneficia de qualquer dotação regional específica actualmente. Todavia, graças a estas iniciativas, Dalarna tem actualmente uma percentagem elevada de escolas com Bandeira Verde e de escolas com a classificação de Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

Há actualmente maior sensibilização para a importância de trabalhar com o desenvolvimento sustentável, mas, todavia, surgem dificuldades na adaptação desta sensibilização às alterações de comportamento. As escolas podem ter um papel importante para garantir às gerações vindouras os conhecimentos e competências necessários ao desenvolvimento sustentável a longo prazo.

II. Dificuldades na informação ao público e na sensibilização para o desenvolvimento sustentável

— A informação sobre desenvolvimento sustentável é fornecida de modo sistemático pelas publicações da municipalidade (jornal municipal, folhetos de informação e anúncios). O problema é que há falta de educação de base sobre questões ambientais.

— À escala europeia, há uma estrutura adequada de estratégia, planificação e programas com orientações para o desenvolvimento sustentável, mas verifica-se ainda um défice em termos de colocar os conhecimentos e a perícia em prática e de os divulgar junto do público em geral. Assim, programas especiais deveriam focar a aplicação da sustentabilidade, através da concepção de métodos inovadores e de experiências de formação, de reforço da capacidade e formação, orientando os actuais programas educativos para programas específicos adaptáveis às circunstâncias dos novos Estados-Membros. Dificuldades na sensibilização para o desenvolvimento sustentável: — Ausência de conhecimentos interdisciplinares e de trabalho em grupo nos diferentes departamentos implicados na planificação. — A rigidez das estruturas administrativas dificulta o trabalho em grupo. — Ausência de investigação prévia para dar resposta às necessidades do público, das comunidades e do sector privado. — Insuficiência do papel de informação e de sensibilização nas esferas decisoras e técnicas, desconhecimento da importância da informação e da sensibilização para dar destaque à gestão ambiental da cidade e incentivar os cidadãos a terem o ambiente em melhor conta. — Falta de recursos orçamentais.

— Outros argumentam que as políticas de sustentabilidade devem ser consistentes e credíveis. O Land Brandenburg argumenta que em matéria de educação e de disseminação de conhecimentos, as associações voluntárias desempenham um importante papel para complementar o trabalho dos estabelecimentos de educação formal, como as escolas, as instituições e colégios de ensino superior. Estas associações voluntárias gerem centros de formação e realizam manifestações regulares como parte da actividade exercida em conformidade com os respectivos estatutos. Todavia, estes fornecedores independentes de formação, como são chamados, normalmente não têm recursos suficientes para poderem funcionar em continuidade. Muitas vezes, têm dificuldades em conseguir financiamento independente suficiente para poderem beneficiar de subsídios estatais, e as receitas ao dispor dos estabelecimentos de ensino são bastante limitadas. Seria desejável prever um instrumento de financiamento para apoiar os esforços de formação das associações activas na área da sustentabilidade. Os fundos estruturais da UE e o fundo agrícola FEDER não contemplam aquelas actividades na prática, ou porque não cabem nas suas competências, ou porque a aplicação operacional pelos Estados-Membros tem outras prioridades.

— Uma grande dificuldade na Alta Áustria é o facto de o termo «sustentabilidade», por si só, ser um tanto quanto estranho e abstracto e ser, assim, difícil de comunicar. Além disso, constatou-se que, mesmo quando há uma percepção adequada do significado de desenvolvimento sustentável, há ainda um desnível entre essa percepção e a aplicação concreta.