PT Jornal Oficial da União Europeia C 412/4

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 412/04

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«MIEL DES CÉVENNES»

N.o CE: FR-PGI-0005-01148 — 3.9.2013

PGI ( X ) PDO ( )

1. Nome

«Miel des Cévennes»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Miel des Cévennes» designa mel produzido pelas abelhas a partir do néctar de flores. Apresenta-se no estado líquido, cristalizado ou cremoso.

O «Miel des Cévennes» pode ser:

— multiflores: predominância da mistura de várias origens vegetais tipicamente regionais;

— monofloral: — mel de urze: urze-branca — Erica arborea; queiró — Erica cinerea; torga — Calluna vulgaris; — mel de castanheiro; — mel de framboesa; — mel de silva.

Características físico-químicas:

— teor de hidroximetilfurfural (HMF) inferior ou igual a 15 mg/kg no final do ano de produção (entre agosto e dezembro, exceto no mel de torga: entre outubro e dezembro);

— teor de água inferior ou igual a 19 %, exceto no mel de torga (inferior ou igual a 21 %).

Características melisso-palinológicas

O «Miel des Cévennes» apresenta um espectro polínico composto de pólen das espécies botânicas presentes no território de Cévennes. São marcadores da área os seguintes tipos de pólen: urze-branca, queiró, torga, castanheiro, erva-bonita, framboeseiro, dente-de-leão, silva, trevo-branco. Pelo menos um destes marcadores é identificado para cada mel.

Não é autorizada a colheita em flores de grandes culturas que não são específicas de Cévennes, como o girassol, a colza, a luzerna e a alfazema. O pólen proveniente de grandes culturas ou de alfazema só pode ser identificado sob a forma de pólen isolado (menos de 15 %).

O quadro abaixo indica as características melisso-palinológicas próprias de cada tipo de mel:

Tipo de mel: Pólen dominante > 45 % Pólen acessório 15 % a 45 % Pólen isolado < 15 % Mel multiflores Castanheiro, árvores de fruto (fruteiras). Fidalguinha, castanheiro, urze, framboeseiro, fruteiras, silva, sanfeno. Acácia, ailanto, fidalguinha, amieiro negro, briónia, torga, centáurea, cardo, castanheiro, carvalho, cardo-das-vinhas, esteva, compostas, sanguinho, hippocrepis emerus, crucíferas, erva-bonita, queiró, urze-branca, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, hippocrepis, azevinho, jasione, knautia, hera, cornichão, mercurial, verbasco, mostarda, aderno-bastardo, papoila, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, erva-dos-passarinhos, bistorta officinalis, rododendro, silva, sanfeno, salgueiro, escabiosa, erva-do-mau-olhado, sedum, tasneirinha, spireia-do-japão, sabugueiro, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, ervilhaca, trepadeira-da-virgínia, soagem. Urze Urze-branca (Erica arborea) Urze-branca. Urze-branca, esteva. Acácia, amendoeira, castanheiro, carvalho, esteva, sanguinho, hippocrepis emerus, crucíferas, erva-mata-pulgas, fruteiras, giesta, gerânio, azevinho, rosmaninho, cornichão, aderno-bastardo, reseda, alecrim, rosáceas, salgueiro, tomilho, trevo-branco, tojo, noveleiro. Queiró (Erica cinerea) Castanheiro. Silva. Alho, fidalguinha, bupleurum, torga, carvalho, cardo-das-vinhas, esteva, crucíferas, erva-bonita, urze-branca, queiró, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, jasione, rosmaninho, hera, erva-de-ovelha, reseda, silva, rosáceas, sanfeno, erva-do-mau-olhado, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, girassol, soagem. Torga (calluna vulgaris) Castanheiro, torga. Torga, castanheiro, silva, trevo-branco, spireia-do-japão. Aster, medronheiro, artemísia, fidalguinha, briónia, bupleurum, torga, carvalho, centáurea, cardo, castanheiro, cardo-das-vinhas, esteva, compostas, sanguinho, crucíferas, erva-bonita, queiró, framboeseiro, fruteiras, giesta, gerânio, gramíneas, alecrim-das-paredes, hippocrepis, azevinho, jasione, hera, liliáceas, cornichão, papoila, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, silva, salgueiro, sanfeno, escabiosa, erva-do-mau-olhado, salsaparrilha-brava, spireia-do-japão, tomilho, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, soagem. Castanheiro Castanheiro. Torga, silva. Acácia, ailanto, anthyllis, medronheiro, fidalguinha, amieiro negro, bupleurum, torga, centáurea, cardo, castanheiro, carvalho, cardo-das-vinhas, cistaceae, clematite, compostas, papoila, sanguinho, crucíferas, erva-mata-pulgas, árvore-do-paraíso, urze-branca, queiró, erica vagans, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, azevinho, impatiens, jasione, knautia, alfazema, rosmaninho, bem-me-quer, hera, liliáceas, cornichão, trevo-de-cheiro, hortelã, mostarda, myrtaceae, aderno-bastardo, oliveira, papoila-brava, pinheiro, erva-de-ovelha, reseda, rododendro, sumagre, alecrim, silva, rosáceas, sanfeno, salgueiro, escabiosa, erva-do-mau-olhado, tomilho, tília, girassol, trevo-branco, trevo-roxo, ligustro, tojo, trepadeira-da-virgínia, noveleiro, soagem. Framboeseiro/silva Framboeseiro, silva. Silva, trevo-branco, castanheiro. Acácia, ailanto, anémona, artemísia, branca-ursina, fidalguinha, buxo, torga, campainha, cravina-brava, cártamo, centáurea, palmeira-anã, cardo, castanheiro, madressilva, chicória, cardo-das-vinhas, cistaceae, esteva, carvalho, compostas, sanguinho, crucíferas, cupressaceae, amarelada, erva-bonita, bordo, urze-branca, queiró, morangueiro, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, azevinho, teixo, jasione, knautia, hera, liliáceas, cornichão, castanheiro-da-Índia, papoila, amor-perfeito, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, bistorta officinalis, silva/framboeseiro, rododendro, sumagre, azeda, sanfeno, salgueirinha, salgueiro, escabiosa, serpão, spireia-do-japão, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, ligustro, tojo, trepadeira-da-virgínia.

Características organolépticas

— mel multiflores: geralmente produzido no verão, inclui uma mistura de castanheiro e de queiró, evidenciando notas silvestres quentes e nuances florais. Aroma silvestre, fresco, floral, com notas a caramelo e indícios de amargor final. O mel multiflores produzido na primavera pode apresentar predominância de framboeseiro, urze-branca ou flores dos campos, e até de acácia. Neste caso, apresenta notas a caramelo, a fruta cozida ou florais, consoante a predominância. É pouco amargo ou totalmente isento de amargor. A cor pode ser clara ou atingir castanho-escuro e ambarino, consoante o período de colheita;

— mel de urze-branca: cheiro forte e de tipo a caramelo escuro. Aroma que evoca o cheiro, a caramelo escuro, com amargor final, muito persistente no palato;

— mel de queiró: cheiro fresco e floral acentuado, do tipo «rosas murchas». Aroma forte que evoca o cheiro, floral, seguido de tipo a caramelo, com uma nota fresca no palato, muito persistente;

— mel de torga: mel de cor ambarina, escura ou muito escura. Cheiro silvestre, floral e a fruta fresca. Aroma evocativo do cheiro, a fruta fresca e a flores, persistente. Amargor ligeiro. O seu aspeto gelatinoso é característico da estrutura líquida;

— mel de castanheiro: cheiro quente e silvestre (a taninos, madeira quente ou de tipo madeira húmida). Aroma evocativo do cheiro com notas silvestres e amargor final persistente;

— mel de framboeseiro: mel claro, cristalizado. Cheiro frutado intenso (a framboesa cozinhada). Aroma frutado intenso, acidez;

— mel de silva: mel claro a ambarino claro, frequentemente cristalizado. Cheiro frutado intenso (a fruta cozida). Aroma frutado de acidez acentuada, persistente.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A área de produção corresponde àquela em que os apicultores colocam as colmeias para a produção do «Miel des Cévennes». As restantes operações (extração e acondicionamento) podem ocorrer fora da área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Inscrições obrigatórias no rótulo:

— nome da IGP: «Miel des Cévennes»;

— menções mínimas: identificação do produtor, número do lote, peso;

— nome e endereço do organismo de certificação, precedidos da menção «certificado por…»;

— logótipo da IGP e/ou menção IGP.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O perímetro da área geográfica do «Miel des Cévennes» define-se pelas seguintes divisões administrativas (comunas):

Departamento de Ardèche : Ailhon; Antraigues-sur-Volane; Les Assions; Astet; Banne; Barnas; Borne; Burzet; Chassiers; Genestelle; Gourdon; Joyeuse; Labastide sur Besorgues; Labégude; Lablachère; Largentière; Laurac en Vivarais; Laviolle; Mayres; Mercuer; Montpezat-sous-Bauzon; Montreal; Pereyres; Rosières; Le Roux; Saint-Andéol de Vals; Saint-Etienne-de-Boulogne; Saint-Joseph des Bancs; Saint-Laurent les Bains; Saint-Michel de Boulogne; Saint-Paul le Jeune; Vals les Bains; Les Vans.

Departamento de Aveyron : Saint-Jean du Bruel; Sauclières.

Departamento de Gard : Alzon; Arre; Arrigas; Bessèges; Cendras; Colognac; Courry; Cros; Dourbie; Lasalle; Laval Pradel; Mialet; Molières-Cavaillac; Pommiers; Robiac-Rochessadoule; Saint-Florent sur Auzonnet; Saint-Julien de la Nef; Saint-Laurent le Minier; Saint-Paul la Coste; Saint-Roman de Codières; Saint-Sauveur de Camprieu; Saint-Sébastien d’Aigrefeuille; Les Salles-du-Gardon; Sumène; Thoiras; Trèves (parcialmente), Vabres.

Departamento de Lozère : Altier; Bagnols-les-Bains; Bedoues; Le Bleymard; Cubières; Fraissinet de Fourques; Prévenchères; Saint-Julien du Tournel. Comunas (parcialmente): Florac, Fraissinet de Fourques, Gatuzières, Ispagnac; Lanuejols; Meyrueis; Saint-Etienne-du-Valdonnez; Saint-Laurent-de-Trèves; Vebron.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

A área geográfica do «Miel des Cévennes» é atravessada por uma cadeia montanhosa no perímetro do Maciço Central, a sueste, constituída por rochas derivadas essencialmente da formação herciniana. Caracteriza-se por geologia muito diversificada, composta de rochas muito antigas, com calcário metamórfico, forte presença de xistos e gneiss e de grés e micaxistos.

A área geográfica do «Miel des Cévennes» é um local de convergência essencialmente dos climas montanhoso e mediterrânico. Este conjunto geográfico conhece igualmente influências oceânicas na encosta mediterrânica, responsável por uma certa complexidade climatológica propícia à biodiversidade da área. Por seu turno, nos cumes e encostas adjacentes predomina o clima montanhoso.

A presença de relevo muito acentuado produz efeitos microclimáticos, com contrastes térmicos e pluviométricos que influenciam não só a repartição da flora da zona mas também os períodos de floração.

Os contrastes térmicos observam-se em função da altitude, mas também da exposição. Em altitude, o clima é temperado no verão e frio no inverno. Nos vales, as temperaturas estivais são mais elevadas (aproximadamente 8 °C de amplitude relativamente às temperaturas médias anuais registadas em altitude). Registam-se igualmente grandes amplitudes entre as encostas expostas a sul e as expostas a norte, devido ao aspeto afundado dos vales.

As características geomorfológicas e climáticas da área geográfica propiciam a presença de vegetação típica decorrente das práticas agrícolas:

— as formações de baixa altitude na parte sul e sul/este de Cévennes, bem como nos pequenos vales, são compostas de vegetação à base de carvalhos, urze-branca e esteva nas encostas secas e rochosas. Nos pequenos vales siliciosos, meios abertos caracterizados pelo domínio de herbáceas e outras espécies, como o cornichão, o dente-de-leão, a erva-de-sesteiras, a giesta, o trevo, o arroz-dos-telhados, a erva-de-cão e a erva-bonita, encontram-se prados naturais ou cultivados;

— a média altitude (a partir de 400 metros, aproximadamente) encontra-se o souto de castanheiros, que se estende por grande parte dos vales de Cévennes. A sua implantação importante na área geográfica data da época galo-romana, com maior expansão na Idade Média. Neste plano de vegetação, mas também mais acima, nos espaços abertos, podem desenvolver-se espécies como a silva;

— com o aumento de altitude, observa-se vegetação caracterizada pelo domínio das linhosas baixas e da charneca de queiró e de torga;

— no plano da vegetação designada por «de montanha», encontra-se o faial (acima de 900 metros de altitude), nas encostas frescas e húmidas entrecortadas de grandes reflorestações de folhosas e resinosas (abeto, pinheiro-da-noruega, larício) datadas do século XIX. Neste plano montanhoso desenvolve-se igualmente o framboeseiro;

— no plano quase subalpino, em especial ao nível do Mont Aigoual, observam-se relvados naturais compostos de vegetação rasteira (trifolium, arnica, etc.).

Fatores humanos

A produção de «Miel des Cévennes» é uma prática muito antiga neste território.

Várias são as fontes escritas e os testemunhos que atestam a produção tradicional de mel neste território, a partir de colmeias talhadas diretamente no tronco dos castanheiros: fala-se de «colmeias-tronco», também designadas por «bruscs» no dialeto local. Estas colmeias-tronco eram fabricadas localmente e a sua utilização exigia um domínio técnico especial, nomeadamente para a recolha e extração do mel, mas não permitia obter grande rendimento da colmeia. Esta tradição existe ainda nas memórias, relatadas em conversas com antigos camponeses de Cévennes. Atualmente, as colmeias-tronco são conservadas em algumas explorações, enquanto testemunho de uma atividade tradicional, mas deixaram de participar na produção apícola comercializada, exceto a título patrimonial.

Os apicultores souberam desenvolver, ao longo dos tempos, um saber específico de produção de mel, nomeadamente na escolha da localização das colmeias. Numa coletânea de testemunhos de apicultores evocam-se localizações preferenciais (Revue du Parc national des Cévennes, 1981), tendo-se em conta a exposição solar, o vento, a altura da encosta, etc. Todas estas adaptações são parte integrante da apicultura local, condicionada pelas particularidades do território. Efetivamente, a determinação do pasto apícola não é tão fácil como noutros territórios, em que basta traçar um perímetro de 3 km em torno do apiário. Aqui, o apicultor tem de ter em consideração o clima frequentemente imprevisível, diferenças importantes entre a exposição dos diferentes pequenos vales e o relevo acidentado com vales muito profundos.

Nas últimas décadas, os materiais e métodos antigos deram lugar a colmeias modernas e a apicultura conheceu uma revitalização após um longo período de declínio.

5.2. Especificidade do produto

A especificidade do «Miel des Cévennes» está associada a uma tipicidade floral característica da área geográfica, presente no espectro polínico de toda a gama de mel produzido na área geográfica. A torga, a erva-bonita, a urze-branca, o queiró, o framboeseiro, o dente-de-leão, a silva e o trevo-branco são os marcadores mais característicos presentes no «Miel des Cévennes». São acompanhados do castanheiro, que vem marcar a maior parte do mel, quer como pólen dominante quer como de acompanhamento.

Este espectro polínico característico só pode apresentar pólen proveniente de grandes culturas ou de alfazema sob a forma de pólen isolado (menos de 15 %). Esta exigência contribui para a reputação do «Miel de Cévennes», considerado típico, muito diferente do mel da Provença e arredores.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A especificidade do «Miel des Cévennes» deve-se à diversidade da flora da região. Esta diversidade explica-se pela concomitância de parâmetros climáticos e geomorfológicos que determinam conjuntos florísticos típicos marcados pela presença de urze, erva-bonita, framboeseiros, dente-de-leão, silvas e trevo-branco no estado natural, bem como do castanheiro, única arboricultura de presença muito marcada no maciço.

O «Miel des Cévennes» é igualmente o fruto do saber dos apicultores que aprenderam a conhecer as particularidades deste território para a produção de mel típico e diferenciado consoante a localização das zonas de pasto apícola visadas, tirando partido da grande variabilidade de florações da região.

A bibliografia que faz referência ao «Miel des Cévennes» é vasta.

A obra «Histoire de Montpellier» (G. Cholvy, 1984) cita-o ao evocar o comércio local: «[…] após esta interrupção, dá-se um ressurgimento das expedições ao Levante, nomeadamente com o mel de Cévennes e de Corbières, o azeite…».

A tipicidade do «Miel des Cévennes» é mencionada na «Revue du Parc national des Cévennes» (1981), que explica que os adeptos deste mel «não consomem mel de alfazema» por os sabores e aromas serem tão diferentes deste.

O «Miel des Cévennes» é frequentemente mencionado em obras de produtos locais ou turísticos: Guide du Petit Futé, 2012 (p. 36), GéoGuide Languedoc 2012, Guide Michelin Languedoc-Roussillon, etc. É destacado em muitos sítios Internet dos serviços de turismo da área limítrofe a esta (Cévennes-Mont Lozère, Cévennes-Gorges du Tarn en Lozère, Cévennes.org, Cévennes-Méditerranée, Tourisme Gard, Cévennes Tourisme, etc.).

O «Miel des Cévennes» integra uma categoria exclusiva no concurso regional do mel organizado em Languedoc-Roussillon pela Câmara Regional da Agricultura, evidenciando assim a sua fama.

Utiliza-se como ingrediente e destaca-se nas preparações culinárias de pasteleiros e fornecedores de refeições, como a Maison Papillon, em Aveyron, que prepara os seus pratos em geleia com «Miel des Cévennes», a casa Ickowicz, em Bollène, que vende miniaturas de bolinhos de amêndoa à base deste produto, ou ainda a Confiserie Violette et Berlingot, em Lyon, que propõe doces de alcaçuz com «Miel des Cévennes».

O «Miel des Cévennes» é escolhido por grandes cozinheiros de renome que o incorporam nas suas ementas, como o chefe cozinheiro premiado Jérôme Nutile, o restaurante Vatel, em Nîmes, ou ainda o sítio Internet alimentado por chefes cozinheiros, chamado Militant du goût.

O «Miel des Cévennes» ou os produtos elaborados à base de «Miel des Cévennes» estão igualmente presentes em mercearias finas famosas, como La maison du miel, Bellota-Bellota ou ainda La grande épicerie de Paris.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPMieldesCevennesV1.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.