álI&É *!* »<* COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 07.11.1995 
COM(95) 521 final 
çxftj "A EUROPA CONTRA A SIDA" 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
SOBRE A APLICAÇÃO EM 1994 

I. INTRODUÇÃO 
Na sua decisão de 4 de Junho de 1991, o Conselho e os Ministros da Saúde dos 
Estados-membros, reunidos no Conselho, adoptaram um plano de acção para 1991-1993 no 
âmbito do programa "A Europa contra a SEDA1. Conforme previsto nesta decisão, a Comissão 
apresentou ao Conselho, em 10 de Março de 1993, um relatório sobre as actividades 
empreendidas em 1991 e 19922 e, em 25 de Novembro de 1994, um outro relatório sobre 
19933, a fim de que o Conselho e os Ministros da Saúde procedessem à avaliação da sua 
eficácia. 
A entrada em vigor do Tratado da União Europeia, em 1 de Novembro de 1993, 
nomeadamente do artigo 129° do Tratado CE, atribuiu novas prerrogativas comunitárias em 
matéria de saúde pública. Por este motivo, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram, 
em 19 de Junho de 1995, uma decisão relativa ao prolongamento do programa "A Europa 
contra a SIDA"4, na expectativa da adopção do programa comunitário de prevenção da SIDA 
e de outras doenças transmissíveis, proposto pela Comissão em 9 de Novembro de 19945 
A presente comunicação pretende completar os relatórios de aplicação anteriormente 
elaborados no âmbito do programa "A Europa contra a SIDA" e pormenorizar as actividades 
empreendidas pela Comissão no sentido de pôr em prática as 7 áreas de actividade do plano 
em 1994. 
n. APLICAÇÃO DO PROGRAMA "A EUROPA CONTRA A SIDA" 1994 
1. Critérios de selecção dos projectos apresentados à Comissão 
O primeiro critério consiste em verificar se um projecto se inscreve claramente no quadro 
geral do programa, se relaciona com uma ou várias das acções previstas e se implica a 
participação dos Estados-membros. Assim, foram rejeitados os projectos relativos a países que 
não eram Estados-membros ou que incidiam essencialmente sobre investigações desprovidas 
de aplicação prática imediata no domínio da saúde pública. 
1 Decisão 91/317/CEE, JO L 175, de 4 de Julho de 1991, p. 26 
2 COM (93) 42 final 
3 COM (94) 525 final 
4 Decisão n° 1729/95/CE, JO L 168, de 18 de Julho de 1995, p. 1 
5 COM (94) 413 final, de 9 de Novembro de 1994 
O segundo critério consiste em verificar se o projecto oferece uma "mats-valia 
comunitária", por oposição aos projectos cujo interesse pode ser estritamente local. Há várias 
formas de estabelecer a mais-valia comunitária, por exemplo: 
quando um projecto se realizar num certo número de Estados-membros; 
quando reunir várias organizações de diferentes Estados-membros; 
quando se referir a um tema que interessa a toda a Comunidade, como as 
viagens ou os movimentos migratórios; 
ou ainda quando abordar, de forma inovadora, um problema preciso e não 
constituir uma duplicação de trabalhos já empreendidos noutro local. Neste 
contexto, um projecto puramente nacional poderia ser financiado caso pudesse 
constituir um modelo aplicável em outros Estados-membros, ou caso os 
resultados pudessem dizer directamente respeito a outros Estados-membros. 
O terceiro critério incide sobre a questão de saber se os projectos incluem actividades 
técnico-científícas e preventivas precisas, passíveis de serem preparadas e postas em prática 
por uma organização no decurso de um período determinado. O objectivo é financiar 
projectos válidos do ponto de vista científico e técnico, bem como acções-piloto, e não 
subsidiar serviços básicos permanentes ou estruturas. 
Por fim, o último critério assenta em questões financeiras. Com efeito, a Comissão contribui 
para o apoio financeiro de projectos, mas não pode assegurar o seu financiamento total 
(100%) (veja-se igualmente o Anexo I). 
A decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao prolongamento do programa "A 
Europa contra a SIDA", procurou ainda concentrar-se principalmente sobre: 
os grupos de risco ou que se encontram em situações específicas (por exemplo: 
os jovens e os migrantes); 
as mulheres; 
a luta contra a discriminação e o apoio social e psicológico. 
2. Comité Consultivo 
Em conformidade com o disposto na decisão de 1994, a Comissão foi assistida, na aplicação 
das diferentes acções do programa, por um Comité Consultivo composto por representantes 
dos Estados-membros. Este Comité reuniu-se duas vezes em 1994: em Fevereiro e em 
Setembro. Cada projecto de pedido de financiamento pré-seleccionado pela Comissão foi 
submetido à apreciação do Comité Consultivo. Para facilitar o trabalho do Comité Consultivo, 
foi criada uma grelha de avaliação (veja-se o Anexo II), aprovada pelo Comité e preenchida 
por cada um dos seus membros para cada projecto. O total dos pontos obtidos para cada 
projecto foi, em seguida, confrontado com o total máximo possível, tendo-se em conta o 
número variável de respostas obtidas do Comité Consultivo para cada projecto considerado. 
Após consulta dos membros do Comité Consultivo, a Comissão decidiu do financiamento ou 
da rejeição de cada projecto. 
3. Projectos apoiados pela Comissão 
a. Projectos apresentados à Comissão 
O apoio a projectos realizados nos Estados-membros constitui o principal método de aplicação 
do programa. Estes projectos foram seleccionados com base em pedidos de financiamento 
apresentados à Comissão por organismos que trabalhavam ou pretendiam trabalhar no 
domínio da SEDA. 
Em 1994, foram apresentados 173 pedidos de financiamento à Comissão, tendo sido 
seleccionados e financiados 59, num orçamento de 9 milhões de ecus, após parecer favorável 
do Comité Consultivo. 
A título indicativo, tinham sido seleccionados 78 pedidos de financiamento para os dois anos 
de 1991 e 1992, num orçamento total de 4,06 milhões de ecus, e 72 em 1993, num orçamento 
de 8,3 milhões de ecus. O assinalável aumento do número de projectos financiados em 1993 
relativamente aos anos precedentes deveu-se sobretudo ao aumento do orçamento entre 1993 
(8,3 milhões de ecus) e 1991-1992 (respectivamente 1,43 e 2,63 milhões de ecus). Em 1993, 
a prioridade havia sido dada ao financiamento de um número relativamente reduzido de 
projectos de grande envergadura. Em contrapartida, o número de projectos financiados em 
1994, com um orçamento análogo, é inferior ao financiado em 1993, porque a Comissão 
procurou financiar projectos transnacionais de grande envergadura, deixando a funcionar redes 
já constituídas. 
No âmbito da aplicação do programa, a Comissão procurou assegurar um certo equilíbrio na 
repartição dos projectos financiados por Estado-membro. Os critérios de qualidade e de preço 
aplicados na selecção dos projectos deu origem a que nem sempre fosse possível respeitar 
esse equilíbrio. De qualquer forma, foram apoiados projectos em todos os Estados-membros, 
exceptuando Portugal que, no entanto, participou em alguns projectos de outros 
Estados-membros (veja-se o Anexo III). 
Todavia, tendo em conta os dados epidemiológicos sobre os casos de doentes da SIDA e os 
seropositivos nos países da Bacia Mediterrânica (veja-se o Anexo V), deverá dedicar-se um 
esforço especial à prevenção. 
b. Projectos resultantes de uma iniciativa central 
Em 1 de Janeiro de 1994, não foi adoptada a Proposta de Decisão do Conselho 
e dos Ministros da Saúde dos Estados-membros reunidos no Conselho, relativa 
ao prolongamento até final de 1994 do plano de acção para 1991-1993 no 
âmbito do programa "A Europa contra a SEDA"6, e cujo conteúdo assentava 
na avaliação das acções realizadas no âmbito do programa efectuada pelo 
Conselho. Por este motivo, a Comissão, que não estava autorizada a financiar 
senão acções ad hoc em 1994, publicou um convite à apresentação de 
propostas que retomava o conteúdo do anexo à proposta de decisão7. 
A Comissão tinha, aliás, procedido ao lançamento de um concurso limitado, 
com base num convite a manifestações de interesse de 19928, para a avaliação 
e a divulgação das informações provenientes da aplicação do programa. A 
Comissão Consultiva de Compras e Contratos considerou, porém, insuficiente 
o número de candidatos, pelo que emitiu um parecer desfavorável a este 
concurso limitado. 
in. TRABALHOS REALIZADOS AO ABRIGO DE CADA AREA DE ACTIVIDADE 
DO PLANO DE ACCÀO 
Com um objectivo didáctico ou de clarificação, as diferentes acções são classificadas segundo 
as áreas de actividade constantes do anexo à proposta de decisão da Comissão de 1994. Visto 
que estas áreas são todas mais ou menos interdependentes, muitos projectos apresentam 
aspectos comuns a diversas áreas. A inclusão de um projecto numa área determinada teve, 
pois, em conta o aspecto predominante (no Anexo IV é apresentado um quadro 
recapitulativo). 
6 COM (93) 453 final 
7 N* 94/C 108/08, JO C 108, de 16 de Abril de 1994, p. 19 
8 N* 92/C 181/08, JO C 181. de 17 de Julho de 1992, p. 15 
ÁREA DE ACTIVIDADE 1: Avaliação dos conhecimentos, atitudes e comportamentos 
do público em geral e dos grupos-alvo, campanhas de 
informação e sensibilização do público e desses grupos. 
A informação e a sensibilização para o problema da SIDA constitui um elemento essencial 
de qualquer estratégia de prevenção eficaz, sendo a exactidão da informação uma condição 
prévia para se actuar sobre os comportamentos e, assim, lutar contra a discriminação. 
A Comissão financiou doze projectos nesta área de actividade: 
A Comissão apoiou uma campanha franco-belga de informação e de sensibilização, 
orientada para as populações de origem não-europeia, através da divulgação de material 
didáctico traduzido em dez línguas não-europeias. É um facto reconhecido que este 
grupo-alvo constitui uma percentagem não negligenciável da população de certos 
Estados-membros. 
Foi organizado, com o apoio da Comissão, um projecto-piloto de informação sobre as 
formas de transmissão e de prevenção do VIH/SIDA destinado às populações turcas e 
curdas da região fronteiriça do Baixo-Reno. Esta iniciativa contemplou as práticas 
culturais destes grupos-alvo e tentou ultrapassar as dificuldades da comunicação 
intercultural pelo estabelecimento de contactos com as pessoas-chave, como o Imã, o 
professor e o treinador desportivo turcos, a fim de obter o seu apoio e colaboração e 
de poder determinar, em colaboração com os profissionais da saúde e os assistentes 
sociais, o material didáctico a utilizar. 
A Comissão apoiou uma acção destinada às pessoas marginalizadas da Bacia 
Mediterrânica. Nesta acção privilegiou-se tanto a sensibilização deste grupo-alvo para 
a prevenção do VIH/SIDA, como a formação das pessoas que trabalham no acolhimento 
dos jovens, a assistência psicossocial aos seropositivos e o seu acesso a apoio financeiro 
e social. 
Os membros do Parlamento Europeu e os membros dos Parlamentos nacionais foram 
convidados para uma Conferência Europeia para os deputados, organizada sob a égide 
da Comissão em 1995, e que teve por objectivo incentivar as trocas de informações e 
a sensibilização de toda a classe política europeia para a transmissão da infecção pelo 
VIH/SIDA. 
Com o apoio da Comissão, realizou-se em Espanha, nos locais de grande afluência de 
público, uma exposição de cartazes de artistas subordinada ao tema da SIDA, a fim de 
tornar a informação acessível a todos os níveis da população. Trata-se de uma 
acção-piloto cuja transferência para todos os Estados-membros poderá ser assegurada 
e que tem a vantagem de poder ser interpretada sem exigir conhecimentos específicos 
da parte do grande público. 
A fim de se obter uma base para a concepção das acções preventivas contra a SIDA e 
de se avaliar a sua eficácia, torna-se essencial dispor de informações precisas sobre os 
conhecimentos, as atitudes e os comportamentos da população da Comunidade Europeia 
em geral, ou de grupos-alvo desta população, com a ajuda de indicadores apropriados. 
Trata-se de um exercício primordial que convém apoiar financeiramente, a fim de, por 
um lado, avaliar as carências e as prioridades para o futuro e, por outro lado, evitar 
redundâncias no seio da Comunidade Europeia. Assim, a Comissão subsidiou dois 
projectos de análise à escala comunitária, um para o grande público e outro para 
grupos-alvo, tais como as mulheres, os homossexuais, os jovens e as minorias étnicas. 
Houve duas instituições universitárias que se concentraram, por um lado, na recolha e 
na análise dos estudos já realizados nos diversos Estados-membros da Comunidade 
Europeia relativos às intervenções e estratégias em matéria de informação, 
sensibilização e prevenção relativas à SIDA e, por outro lado, na análise crítica e na 
síntese da metodologia seguida no decurso destes estudos, bem como dos resultados 
obtidos. Pretendia-se estabelecer uma comparação entre os Estados-membros, a fim de 
avaliar as estratégias e as metodologias escolhidas, identificar as eventuais diferenças 
entre Estados-membros e os aspectos específicos destes países. 
E, porém, evidente que, para poder realizar as tarefas acima mencionadas, o 
conhecimento das acções e dos organismos implicados na luta contra a infecção pelo 
VIH/SIDA é preponderante. Por esta razão, a Comissão apoiou a realização de um 
projecto que tinha por objectivo elaborar um guia de educação destinado ao grande 
público, identificando e descrevendo/as organizações e o pessoal essencial no domínio 
da SIDA, bem como uma recolha do material de campanha relacionado com temas 
específicos em matéria de SIDA. Este projecto culminará com a organização de um 
congresso, em Maio de 1995, consagrado à educação do público no tocante à SIDA na 
Europa. 
Graças ao apoio da Comissão, efectuou-se em três países da Comunidade Europeia um 
projecto-piloto que estudava a exequibilidade de um sistema electrónico que permitisse 
fornecer informações sobre o VIH/SIDA aos médicos generalistas e aos farmacêuticos, 
a fim de os ajudar no seu trabalho. 
Com o apoio da Comissão, alguns sindicatos espanhóis e italianos participaram num 
programa de intercâmbio de experiências baseado, por um lado, na formação de 
delegados sindicais e sua sensibilização para o problema da SIDA no local de trabalho 
e, por outro lado, nas acções sindicais de defesa e luta contra a discriminação das 
pessoas infectadas pelo VIH/SIDA no trabalho. Seguir-se-á uma análise e uma 
comparação da legislação em matéria de trabalho e protecção social relativamente aos 
trabalhadores infectados pelo VIH/SIDA e a elaboração de critérios relativos aos 
assuntos acima mencionados, destinados a serem divulgados tanto a nível interno 
(federações da indústria, uniões regionais e provinciais, etc.), como a nível externo 
(administrações públicas de outros Estados-membros e organizações não governamentais 
competentes na matéria). 
A Comissão apoiou igualmente uma análise dos comportamentos sexuais e dos 
conhecimentos que as estudantes gregas têm relativamente à SIDA, bem como da 
observação das medidas de prevenção por parte deste grupo. Os resultados serão 
discutidos e comparados com os dos parceiros de outros Estados-membros. A intenção 
é constituir uma rede europeia com normas comuns e uma utilização coordenada e 
comum de questionários e de metodologias de estudos respeitantes às atitudes e aos 
comportamentos face ao VIH/SIDA na Europa. 
Por fim, a pedido do Conselho dos Ministros da Saúde, a Comissão realizou junto do 
público, no período compreendido entre Abril e Maio de 1994, uma sondagem 
Eurobarómetro que incidiu sobre o sangue, as transfusões sanguíneas e o VIH/SIDA. 
Os resultados desta sondagem demonstram que há ainda que envidar muitos esforços 
a nível da informação (veja-se a conclusão). 
ÁREA DE ACTIVIDADE 2: Medidas destinadas às crianças e aos jovens 
Os jovens constituem, sem qualquer dúvida, um grupo-alvo de primeira importância no 
quadro da aplicação do programa "A Europa contra a SIDA" 
Nesta área de actividade, a Comissão contribuiu para a realização de nove projectos: 
A Comissão apoiou uma iniciativa do Ministério da Educação Nacional da França 
visando a harmonização da educação sexual no meio escolar. A intenção era elaborar 
um documento metodológico para ajudar os estabelecimentos de ensino a implementar 
acções de educação sexual, através da criação de uma rede de formadores e de 
intercâmbios de know-how com os outros Estados-membros. A Comissão participou 
ainda na execução de dois projectos orientados para os aspectos metodológicos. Um 
incidia na troca de informações sobre educação para a saúde nas escolas e nos centros 
de formação de um país e também sobre a promoção do intercâmbio de pessoal e de 
material destinado à formação do pessoal (professores, monitores, etc.). O segundo 
projecto relacionava-se com a organização de uma conferência europeia, em Roma, 
sobre a educação para a saúde e a prevenção do VIH/SIDA nas escolas, para a qual 
foram convidados, entre outros, representantes de todos os Estados-membros 
especializados em SJDA e em educação para a saúde. Esta conferência culminou com 
a elaboração de um documento de consenso europeu quanto à prevenção do VIH/SIDA 
na escola. 
Graças ao apoio da Comissão, realizou-se ainda na Primavera, na Dinamarca, uma 
conferência sobre a criação de uma rede europeia relativa aos jovens e à educação para 
a prevenção do VIH/SIDA, à epidemiologia do VIH/SIDA, às viagens e aos 
comportamentos sexuais, aos problemas associados aos migrantes e ao consumo da 
droga. Nesta rede participam tanto organismos não governamentais, como as autoridades 
dos Estados-membros responsáveis pela saúde pública. Seguiu-se uma segunda 
conferência destinada a avaliar os progressos realizados neste contexto e desenvolver 
indicadores comuns em matéria de prevenção. 
No quadro da informação, sensibilização e prevenção da SIDA nos jovens, realizou-se 
nos Países Baixos, sob a égide da Comissão, um grande encontro europeu, que teve em 
conta as diferenças culturais e sociais dos jovens, e no qual participu um grande número 
de organizações de escuteiros e de guias da Comunidade Europeia. Este projecto teve 
um enorme impacte em todos os países da Comunidade Europeia, uma vez que 
estiveram directa ou indirectamente envolvidos cerca de 6 milhões de jovens escuteiros 
e guias. 
Alguns projectos-piloto de prevenção, orientados para grupos de jovens desfavorecidos, 
permitiram avaliar, com o apoio da Comissão, as atitudes e os comportamentos deste 
grupo-alvo nos Países Baixos e na Alemanha. Na Irlanda, na região de Cork, 
procedeu-se à adaptação destes projectos para um grupo-alvo semelhante, tendo em 
conta as especificidades culturais irlandesas. Os resultados e a experiência adquirida na 
aplicação destes projectos serão objecto de uma transferência para outras regiões dos 
Estados-membros confrontadas com uma problemática análoga. 
A Comissão apoiou a organização de uma campanha de informação destinada aos 
jovens, na qual colaboraram estações de rádio de diversos Estados-membros. Esta acção 
permitiu chegar aos jovens através de spots publicitários, boletins informativos, 
testemunhos pessoais, debates e entrevistas. Foram igualmente previstas retransmissões 
entre as estações de rádio, assim como outras acções fora de antena, por exemplo 
distribuição gratuita de preservativos, pacotes de informações básicas especialmente 
concebidos para os jovens turistas, cassetes com compilações dos programas de rádio 
acima mencionados e as listas com os números de telefone das linhas SOS. 
A segunda fase da campanha de Verão "A Europa contra a SIDA", apoiada pela 
Comissão, orientou-se para a melhoria da prevenção da SIDA nos jovens de férias e 
turistas, apelando para os meios de comunicação (colocação de cartazes nas estações 
de caminhos-de-ferro e aeroportos, inserção de imagens na imprensa, nomeadamente nas 
revistas para jovens, difusão de spots na televisão e na rádio, distribuição de T-shirts 
e autocolantes) e em concertação com as agências nacionais e as redes de jovens dos 
doze países da Comunidade Europeia (inserção do anúncio "A Europa contra a SIDA" 
nos meios de comunicação dos organismos de turismo, como os albergues da juventude, 
parques de campismo e nas revistas dos membros do Cartão Jovem, Cartão Interrail, 
etc.). As mensagens emitidas e os logotipos utilizados eram idênticos em todos os 
países da Comunidade Europeia. 
Para terminar, a Comissão apoiou dois projectos destinados especificamente aos jovens. 
Assim, a criação, em Espanha e no Reino Unido, de um teatro ambulante levou os 
jovens a participar em representações teatrais que tratavam do problema da SIDA. Foi 
ainda criado um atelier de orientação sobre a sexualidade destinado especialmente aos 
jovens dos 13 aos 21 anos nos centros educativos da Bélgica, do Reino Unido e da 
Espanha. Para o efeito, a formação dos monitores foi assegurada conjuntamente pelos 
países interessados, tendo sido elaborado um manual onde se recolhiam os resultados 
desta experiência para ser distribuído em outros Estados-membros, a fim de poder servir 
de base a projectos similares. 
AREA DE ACTIVIDADE 3: Prevenção da transmissão do VTH junto de grupos e 
contextos específicos 
A Comissão subsidiou sete projectos no quadro desta área de actividade: 
Com o apoio da Comissão foi criado um programa de prevenção da transmissão do 
VIH/SIDA destinado aos jovens turistas europeus de visita à Grécia. A execução deste 
projecto foi efectuada em parceria com dois outros países da Comunidade Europeia 
Após consulta das pessoas responsáveis no sector do turismo sobre a forma de atingir 
os objectivos de prevenção, foi levada a cabo uma campanha intensiva de difusão, em 
todas as línguas europeias, de mensagens radiofónicas, brochuras, e cartazes nos locais 
turísticos e de diversão. Os resultados metodológicos e os relativos à própria campanha 
foram recolhidos e distribuídos às cinco maiores organizações de viagens, às autoridades 
municipais das cidades europeias que recebem a visita de muitos turistas, às diferentes 
instituições religiosas, bem como a todos os organismos interessados. Esta acção atingiu 
cerca de 100 000 turistas. 
A Comissão salientou, aliás, nesta área de actividade, o apoio às medidas de prevenção 
orientadas para as mulheres, nomeadamente as que fazem parte de certos grupos-alvo, 
como o das prostitutas. Para o efeito, pôde ser prosseguida em 1994 uma 
intervenção-piloto francesa, financiada em 1993 pela Comissão, e destinada a ajudar as 
prostitutas a tomarem-se os seus próprios agentes de saúde, a fim de poderem participar 
na elaboração de novas estratégias em matéria de prevenção do VIH/SIDA. O objectivo 
desta nova acção era sistematizar a experiência adquirida aquando da realização do 
projecto em 1993, desenvolvendo conjuntamente uma acção prática no terreno, comum 
à França, Bélgica, Espanha, Itália e Alemanha. Recrutaram-se mulheres do meio da 
prostituição destes cinco países, que receberam formação para poderem participar na 
criação de relações bilaterais entre estes países e o organismo competente (o Autocarro 
das Mulheres) e para servir de elo de ligação entre as prostitutas e os especialistas em 
VIH/SIDA da rede sanitária e social dos países participantes. 
Foi lançado em Espanha, com o apoio da Comissão, um projecto de prevenção e de 
apoio psicossocial às prostitutas - sobretudo as que se encontravam em grandes 
dificuldades do ponto de vista social - com base no modelo da experiência realizada em 
França. 
A continuação dos esforços destinados a promover a auto-sufíciência da Comunidade 
Europeia em matéria de produtos sanguíneos é explicitamente referida na decisão 
relativa ao prolongamento do programa "A Europa contra a SIDA" Neste contexto, 
obtiveram o apoio da Comissão dois estudos realizados nos Países Baixos. 
10 
AREA DE ACTIVIDADE 4: Assistência social e psicológica 
A Comissão concedeu apoio a nove acções no quadro desta área de actividade; 
O incentivo ao intercâmbio de experiências sobre os modelos de assistência e de apoio aos 
seropositivos e aos doentes da SIDA faz parte integrante do programa de acção da Comissão. 
Assim, graças ao apoio da Comissão, foram organizados encontros que reuniram as sete 
linhas telefónicas SOS mais importantes da Comunidade Europeia, a fim de promover trocas 
de experiências e desenvolver ideias e métodos destinados a melhorar e a alargar os serviços 
fornecidos. Discutiram-se outros temas, como a formação do pessoal, a avaliação das 
actividades, o aproveitamento das informações recolhidas, a possibilidade de criar novos 
serviços, bem como os problemas técnicos encontrados. 
Na mesma ordem de ideias, a Comissão encorajou um projecto que visava analisar e avaliar 
o impacte das linhas telefónicas SOS já existentes. Trataram-se questões relativas ao acesso, 
confidencialidade e promoção destas linhas junto do público e, em seguida, formularam-se 
recomendações com vista à sua melhoria. 
A elaboração e a difusão de manuais, boletins informativos e de repertórios contendo as 
informações mais recentes no domínio da prevenção da transmissão do VIH são alvo de um 
interesse particular por parte da Comissão, tal como o desenvolvimento, na Comunidade 
Europeia, de meios informáticos de resposta aos pedidos de informação. E, pois, neste quadro 
que se inscreve a criação do Sistema para um Boletim Europeu, sistema electrónico de 
difusão que autoriza a comunicação e os intercâmbios entre os centros de informação e de 
documentação cooperantes e que fornece igualmente as informações acima mencionadas às 
pessoas não especializadas. 
A Comissão apoiou o projecto de uma instituição universitária britânica que procurava definir 
as consequências psicológicas e emociais que a infecção pelo VIH tinha para as pessoas 
atingidas há cinco anos ou mais, as necessidades destas pessoas, bem como o impacte da 
infecção sobre a prestação de serviços de acompanhamento. Esta análise fornecerá um modelo 
útil de estratégias de apoio individual a aplicar a outras situações que constituam uma ameaça 
para a vida. Realizou-se ainda, na Grécia, um estudo dos condicionalismos e das adaptações 
a que os seropositivos e os doentes da SIDA têm de fazer face. Abordaram-se questões 
relativas às necessidades fundamentais dos seropositivos, à forma como estas pessoas vivem 
a sua seropositividade, às mudanças registadas na sua maneira de viver no dia a dia e aos 
obstáculos ou condicionantes que afectam a sua qualidade de vida. As conclusões foram 
objecto de intercâmbios e de comparações com outros Estados-membros, podendo igualmente 
ser utilizadas no quadro da prevenção à escala europeia. 
Uma análise semelhante às duas anteriores, mas referindo-se especificamente às mulheres 
atingidas pelo VIH/SIDA, foi também realizada no Reino Unido com o apoio da Comissão. 
Um dos seus objectivos era reforçar as relações entre as organizações de apoio às mulheres 
atingidas pelo vírus ou pela doença e entre estes organismos e as redes europeias existentes. 
Este projecto implicou directa ou indirectamente todos os Estados-membros. 
11 
Por fim, a Comissão assegurou a continuação das actividades de um programa de acção social 
destinado a acompanhar psicológica e socialmente vinte casais em grandes dificuldades e 
onde, pelo menos, um dos membros é seropositivo. Este programa, realizado em parceria, 
permitirá, por um lado, fomentar as trocas de experiências e as transferências de 
conhecimentos entre Estados-membros e, por outro lado, promover a criação de dispositivos 
semelhantes em outros Estados-membros. Realizou-se ainda, na Bélgica, uma acção de 
resinserção social para toxicodependentes e/ou seropositivos. Para que este projecto possa ser 
transposto para outros países da Comunidade Europeia, analisaram-se as condições de acesso 
dos toxicodependentes e/ou seropositivos a este projecto em mais três Estados-membros. Esta 
análise culminará na elaboração de uma proposta de harmonização das regulamentações 
relevantes. 
ÁREA DE ACTIVIDADE 5: Recolha de dados relativos ao VIH/SIDA 
E essencial dispor de informações epidemiológicas exactas e pertinentes para definir 
estratégias eficazes que permitam combater a doença. Além disso, a classificação e a análise 
destes dados a nível comunitário apresentam duas vantagens importantes: em primeiro lugar, 
cada Estado-membro tem, assim, a possibilidade de situar os valores nacionais num contexto 
alargado e avaliar o desenvolvimento da epidemia no seu país relativamente à situação nos 
outros Estados. Em segundo lugar, o conjunto dos dados reunidos a nível comunitário permite 
determinar mais facilmente as principais tendências na população em geral e as evoluções 
significativas de certos grupos definidos, sendo possível orientar melhor as actividades. 
A Comissão apoiou quatorze projectos noquadro desta actividade: 
A Comissão continuou a prestar apoio ao Centro Europeu de Controlo Epidemiológico 
da SIDA, cujo programa permite a recolha, a análise e a divulgação de dados de 
controlo nacional a nível da Comunidade Europeia e de cada Estado-membro. Assim, 
o Centro elaborou relatórios sobre dados individuais anónimos para cada novo caso de 
SIDA declarado nos países europeus e integrados na base de dados correspondente 
(European Non Aggregate AIDS Data Set: ENAADS) (veja-se igualmente o Anexo V). 
Por outro lado, o Centro elaborou um relatório documentado da situação relativamente 
à prevalência e à incidência da infecção pelo VIH na Europa a partir da actualização 
contínua da base de dados europeia sobre o VIH. Por fim, o Centro redigiu relatórios 
sobre o controlo da tuberculose e das resistências aos tratamentos, e sobre a avaliação 
do impacte da difusão dos métodos de prevenção da pneumocistose no contexto da 
infecção pelo VIH. 
Por outro lado, o Centro Europeu recebeu também apoio financeiro da Comissão para 
um projecto de estudo da exequibilidade tendente à elaboração de um plano de 
desenvolvimento destinado à criação de um boletim europeu bilingue (francês-inglês) 
das doenças transmissíveis, onde, portanto, também se inclui a SIDA. 
12 
Nesta área de actividade, o Instituto de Higiene e Epidemiologia de Bruxelas, com o 
apoio da Comissão, levou a cabo um estudo sobre a recolha de dados relativos à 
procura de testes VTH e outras consultas a médicos generalistas sobre o VIH/SIDA. Este 
instituto tentará, posteriormente, fornecer um indicador da reacção dos médicos 
generalistas e do grande público às informações dadas pelos meios de comunicação, 
pelas organizações científicas e outros organismos a propósito da SIDA e da forma 
como estas pessoas encaram o risco da infecção pelo VTH. 
O Serviço de Laboratório de Saúde Pública e o Centro de Controlo das Doenças 
Transmissíveis de Londres efectuaram, graças ao apoio da Comissão, uma análise sobre 
a elaboração de uma convenção e sobre a colaboração mediante a criação de uma rede 
na Comunidade Europeia em matéria de doenças transmissíveis O Centro Europeu tem 
a seu cargo os aspectos relativos à SIDA. 
A Comissão apoiou um projecto grego que estudava a possibilidade de utilizar os dados 
epidemiológicos das doenças sexualmente transmissíveis como sentinelas da evolução 
da SIDA, a fim de estabelecer um sistema para prever esta evolução e dispor de uma 
distribuição mais eficaz dos recursos destinados à prevenção da SIDA. 
Um outro projecto grego, em que participaram a Itália, o Reino Unido, a Espanha e a 
Alemanha, foi realizado com o apoio da Comissão, tendo-se procedido à identificação 
da prevalência do VTH e da hepatite (VHB e VHC) nos consumidores de droga por via 
intravenosa na Grécia, a fim de fornecer informações sobre os factores de risco 
associados a estas infecções. Seguir-se-á uma comparação com os resultados dos 
estudos realizados nos outros países europeus e nos países terceiros, permitindo, deste 
modo, formular medidas de prevenção comuns neste domínio. 
Duas instituições universitárias dedicaram-se, sob a égide da Comissão, à análise dos 
custos que o VIH/SIDA tem para os serviços de saúde e os serviços sociais dos 
Estados-membros e à análise das possibilidades de os controlar empregando métodos 
comuns a todos esses países. Aqui, a finalidade era também permitir uma distribuição 
eficaz dos recursos financeiros e humanos afectados à luta contra o VIH/SIDA. 
A Comissão interessou-se também pelas actividades que visavam aumentar e melhorar 
a formação epidemiológica em matéria de VIH/SIDA e domínios afins na Comunidade 
Europeia. A este título, prestou apoio à elaboração de um manual que tratará do risco 
da infecção pelo VTH nos utilizadores de droga, que será usado na formação de 
ajudantes de enfermagem de todos os Estados-membros. A Comissão participou ainda 
financeiramente na produção de um suplemento bilingue do jornal "SIDALERTE", que 
tem por principais objectivos informar os profissionais de saúde europeus acerca da 
prevenção da infecção pelo VIH/SIDA, da educação para a saúde, bem como do 
respeito pelos direitos e pela protecção dos doentes. O suplemento tratará 
especificamente da infecção pelo VTH e da sua interacção com a tuberculose, o que 
permitirá colmatar a falta de informação e de prevenção na associação destas patologias. 
13 
Por outro lado, foi assegurada a continuação do apoio por parte da Comissão a um 
projecto belga em matéria de formação dos profissionais da saúde. Este projecto tinha 
por objectivo a aplicação de um protótipo de formação em comunicação destinado aos 
médicos, a fim de melhorar os contactos entre estes últimos e os doentes atingidos pelo 
VIH/SIDA. 
Por fim, a Comissão financiou um projecto realizado por um grupo de universidades 
britânicas para a avaliação da formação dispensada às pessoas que trabalham no 
domínio da SIDA, 
AREA DE ACTIVIDADE 6: Luta contra a discriminação das pessoas seropositivas, dos 
doentes com SIDA e dos seus próximos 
A Comissão apoiou dois projectos no quadro desta área de actividade: 
A Comissão apoiou um estudo destinado a avaliar em que fase se encontrava a 
aplicação da Resolução do Conselho de 22 de Dezembro de 19899. Foram ainda 
analisadas e comparadas as disposições legais e as práticas administrativas dos 
Estados-membros que dão origem à discriminação das pessoas contaminadas com 
VIH/SIDA ou outras doenças contagiosas mortais, ou que visam combater este tipo de 
discriminação. Assim, foi possível identificar as alterações a propor para respeitar 
melhor os direitos das pessoas em causa. Para o efeito, organizou-se uma conferência 
europeia, aberta aos peritos nacionais7 e aos membros de organizações que actuam neste 
domínio, o que permitirá avaliar e discutir os resultados desta análise. 
A Comissão apoiou um projecto de um grupo de universidades inglesas que pretendia 
determinar se era desejável e exequível uma acção comunitária destinada a sensibilizar, 
de uma forma mais eficaz, a população da Comunidade Europeia para o problema do 
VIH/SIDA. Por outro lado, procedeu-se a uma análise das possibilidades de elaborar um 
Código Europeu relativo à discriminação das pessoas atingidas pelo VIH/SIDA. No 
âmbito deste projecto, tratar-se-ão questões de Direito Europeu relativas aos princípios 
de subsidiariedade e de proporcionalidade, bem como à livre circulação das pessoas, por 
forma a poder estimar as vantagens, os inconvenientes e os meios desse código. 
9 JO C 10, de 16 de Janeiro de 1990, p.3 
14 
ÁREA DE ACTIVIDADE 7: Coordenação com outros programas relacionados com o 
VIH/SIDA 
A Comissão participou activamente na Conferência Internacional sobre a SIDA e as doenças 
sexualmente transmissíveis, realizada em Yokohama em Agosto de 1994 Foi organizada uma 
pré-conferência que incluiu uma representação dos diferentes programas comunitários 
relacionados com a prevenção do VIH/SIDA (BIOMED: programa de investigação no 
domínio da biomedicina e da saúde, que inclui a investigação sobre a SIDA10 e PHARE, 
destinado aos países da Europa de Leste), assim como de certos projectos. A Comissão esteve 
igualmente representada num stand do pavilhão de exposições com uma grande variedade de 
material informativo. Assegurou também a presença, no local, de numerosos contratantes que 
tinham obtido apoios financeiros no contexto da aplicação do programa "A Europa contra a 
SIDA". Os representantes da Comissão presidiram ainda a grupos de trabalho durante a 
Conferência. 
IV. A LUTA CONTRA A SIDA NO CONTEXTO DAS OUTRAS POLITICAS 
COMUNITÁRIAS 
1. Investigação 
A investigação sobre a SIDA no quadro do programa BIOMED prossegue os seguintes 
objectivos. 
* promover as investigações que deverão conduzir a uma luta mais eficaz contra 
a SIDA e a infecção pelo VIH, em especial o desenvolvimento de uma vacina, 
de especialidades farmacêuticas e de tratamentos, a investigação fundamental, 
a epidemiologia, bem como a investigação dos comportamentos, a investigação 
socioeconómica e a investigação no domínio dos serviços de saúde; 
* aumentar os conhecimentos sobre a patogénese da SIDA; 
* estudar os meios que permitam responder mais rapidamente aos novos 
desafios; 
* completar e participar nas actividades de investigação internacional no domínio 
da SIDA e do VIH. 
Em função destes quatro objectivos, a investigação do VTH/SIDA articula-se em quatro 
subprogramas: 
* controlo e prevenção da doença; 
* investigação viro-imunológica; 
10 fonte: Programa de Trabalho do BIOMED 1 (1990-1994) 
15 
* investigação clínica; 
* produção de uma vacina e ensaio de medicamentos antivirais. 
É ainda demasiado cedo para se avaliarem os resultados, os êxitos e as lacunas do BIOMED. 
Todavia, já foi alcançado um dos objectivos da União Europeia, a cooperação científica na 
Europa, visto que mais de 400 equipas de 17 países receberam ajuda financeira para trabalhar 
nos projectos BIOMED. A divulgação dos resultados destes projectos permitirá a outros 
cientistas trocar os seus conhecimentos e as suas experiências com as equipas que participam 
já nesta rede de investigação europeia. 
Em 1 de Dezembro de 1994, o Conselho dos Ministros da Investigação concluiu um acordo 
sobre os dez últimos programas específicos do quarto programa-quadro de Investigação e 
Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da União Europeia. O Conselho aprovava, assim, o 
programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio da 
biomedicina e saúde (1994-1998). Este programa BIOMED 2 prosseguirá os esforços dos 
programas anteriores no sentido de contribuir para a solução do problema da SIDA. 
Em 1994, foram assinados 13 novos contratos para acções concertadas, representando uma 
rede de 160 laboratórios de investigação que participam na luta contra a SIDA a nível 
europeu, num orçamento total de 4 000 000 de ecus. 
Os projectos incidem fundamentalmente, na sua maioria, no desenvolvimento de novas 
terapias e de novos medicamentos que impeçam a evolução de um estado de seropositividade 
para SIDA declarada e na descoberta de uma ou mais vacinas. Igualmente importante é o 
estudo do impacte epidemiológico, social e económico da doença para a sociedade no seu 
todo. 
2. A política da Comunidade em matéria de SIDA nos países em vias de 
desenvolvimento 
Em 1994, a Comissão prosseguiu as suas actividades sobre o VIH/SIDA nos países em vias 
de desenvolvimento. 
Numa comunicação, a Comissão apresentou ao Conselho e ao Parlamento Europeu a política 
e as estratégias prioritárias em matéria de VIH/SIDA nos países em vias de desenvolvimento. 
Nesta base, o Conselho adoptou, em Maio de 1994, uma resolução que aprova as orientações 
propostas pela Comissão. 
As intervenções apoiadas pela Comissão, a partir dos recursos do Fundo Europeu de 
Desenvolvimento e do orçamento, concentraram-se nas estratégias prioritárias a seguir 
mencionadas: 
promover uma política eficaz de prevenção da transmissão do VIH/SIDA por via 
sexual, perinatal e sanguínea e de não discriminação; 
eliminar o ciclo "pobreza-instabilidade-VTH/SIDA", prestando especial atenção aos 
grupos da população que se encontram num ambiente de risco (refugiados, migrantes, 
etc.); 
16 
reforçar o sector dos cuidados de saúde e os sectores sociais para lhes permitir fazer 
face aos encargos cada vez mais elevados associados a expansão da epidemia; 
apoiar os governos na avaliação das consequências da epidemia para os diferentes 
sectores da economia e para os grupos sociais, bem como na definição da execução 
de estratégias de assunção dos encargos; 
desenvolver os conhecimentos científicos sobre a epidemia, tanto ao nível biomédico 
como sociológico, e sobre o impacto das intervenções, tendo em vista melhorar a sua 
qualidade. 
3. Actividades associadas à prevenção e ao tratamento da SIDA no sector 
farmacêutico 
No sector farmacêutico, são actualmente abordados dois aspectos da luta contra a SIDA O 
primeiro relaciona-se com as medidas adoptadas para assegurar, na medida do possível, a 
segurança virai dos medicamentos derivados do sangue ou do plasma humano. O segundo 
refere-se à difusão rápida e simultânea de medicamentos para os doentes da SIDA em toda 
a União. 
1. Segurança dos produtos sanguíneos 
A Directiva 89/38l/CEE do Conselho alarga o âmbito de aplicação da legislação 
comunitária relativa às especialidades farmacêuticas aos derivados do sangue estáveis 
de origem industrial, nomeadamente a albumina, os factores de coagulação e as 
imunoglobulinas. Por consequência, estes produtos estão sujeitos às disposições gerais 
da legislação relativa à autorização de fabricação e de comercialização. Esta directiva 
define ainda várias medidas mais especificamente relacionadas com os derivados do 
sangue, designadamente as medidas obrigatórias de selecção e controlo dos dadores 
de sangue recomendadas pelo Conselho da Europa e pela Organização Mundial de 
Saúde. 
A melhoria da segurança dos produtos sanguíneos é um processo contínuo, cuja 
evolução depende da evolução dos conhecimentos e das técnicas. Em 1994, o Comité 
das Especialidades Farmacêuticas (CEF), no qual estão representadas as autoridades 
competentes dos Estados-membros, adoptou uma medida complementar com o 
objectivo de reforçar a segurança virai dos derivados do sangue. Esta medida diz 
respeito à introdução obrigatória de controlos do pool plasmático, para além da 
selecção de diferentes dádivas. A partir de 1 de Novembro de 1994, recomenda-se aos 
fabricantes de produtos sanguíneos que testem os pools plasmáticos em função de uma 
série de marcadores virais, entre os quais os anticorpos do VIH 1 e do VTH 2. 
17 
2 Medicamentos para os doentes da SIDA 
Através do procedimento de coordenação comunitária (estabelecido pela Directiva 
87/22/CEE), é autorizado um certo número de medicamentos para o tratamento da 
SIDA. Em certos casos, estes medicamentos devem ser utilizados isoladamente 
(monoterapia) e, em outros, devem ser associados a outros produtos (terapia 
combinatória). 
Quando as primeiras autorizações de comercialização foram concedidas, a 
administração destes medicamentos foi alargada, com base em resultados de ensaios 
clínicos, às crianças, aos doentes assintomáticos (isto é, seropositivos, mas que ainda 
não apresentam sintomas) e, em breve, ao tratamento das causas de transmissão pela 
mãe. 
Para além do tratamento da própria doença, foram autorizados certos produtos para o 
tratamento de doenças associadas, como o sarcoma de Karposi. 
Os medicamentos para a SIDA e outras doenças virais constituem uma área prioritária 
da Comissão, pelo que um grupo de trabalho especial irá dedicar-lhe todos os esforços 
em 1995. 
V. AVALIAÇÃO 
À data da redacção do presente relatório, grande parte dos projectos financiados para o 
exercício de 1994 estavam ainda em curso. Em 1995, efectuar-se-á uma avaliação 
pormenorizada da eficácia e do impacte das acções empreendidas individual ou 
colectivamente. 
Em conformidade com as conclusões do relatório de aplicação de 1993, a Comissão 
empreendeu ainda as medidas necessárias à avaliação do impacte dos projectos levados a cabo 
no exercício orçamental de 1993. Aquando da redacção deste relatório, cerca de 50% dos 
projectos financiados neste exercício estavam concluídos e cm fase de avaliação 
VI. CONCLUSÃO 
Uma das melhorias evidentes na aplicação do programa é o reforço da abordagem 
transeuropeia dos projectos. Com efeito, a maioria dos Estados-membros participou, directa 
ou indirectamente (veja-se o Anexo III), através de uma colaboração activa, na implementação 
de novas redes e/ou no reforço das redes existentes. 
Perto de 18% do orçamento total foram consagrados a acções destinadas a avaliar os 
conhecimentos, as atitudes e os comportamentos do grande público e dos grupos-alvo. A 
análise dos resultados da sondagem Eurobarómetro, efectuada no quadro do programa entre 
4 de Abril e 6 de Maio de 1994 à população com mais de quinze anos de cada 
Estado-membro da Comunidade Europeia, mostrou nomeadamente que devia ser efectuado 
um esforço importante neste domínio. 
Contrariamente aos anos anteriores, as acções de prevenção do VIH e de apoio social e 
psicológico foram objecto de despesas menos importantes. Com efeito, os projectos foram 
menos numerosos, mas de maior envergadura (respectivamente 9% e 7%). Tendo em conta 
que as mulheres constituem uma percentagem crescente das pessoas portadoras do VIH ou 
atingidas pela SIDA, a maioria das acções orientou-se para este grupo-alvo. A intensificação 
do turismo, das viagens e do consumo de droga por via parentérica traduziu-se numa acção 
sustentada de prevenção, de informação e de ajuda. 
Foram atribuídos cerca de 41% do orçamento total às acções de recolha de dados relativos 
ao VIH/SIDA e às doenças transmissíveis. Este esforço permite, desde já, graças a recolhas 
de dados mais alargadas, orientar e adaptar melhor as acções de prevenção e de informação 
nos Estados-membros para os próximos anos. 
A luta contra a discriminação das pessoas seropositivas, dos doentes com SIDA e dos seus 
próximos constitui uma área de actividade que foi objecto de poucos projectos. Uma das 
explicações pode residir no facto de, em 1994, chegar ao seu termo o projecto sobre a análise 
comparativa das legislações europeias em matéria de SIDA do ponto de vista ético e legal, 
financiado no exercício de 1993, e os resultados não se encontrarem ainda disponíveis 
aquando da redacção do presente relatório. 
A parte de coordenação com outros programas relacionados com o VIH/SIDA sofreu um 
grande aumento (4,7%) relativamente aos exercícios anteriores (em média, 3%). Isto 
explica-se pela organização da participação conjunta dos diferentes serviços da Comissão na 
Conferência Internacional sobre a SIDA e'as doenças sexualmente transmissíveis, realizada 
em Yokohama em Agosto de 1994. 
Com base nos trabalhos realizados e avaliados nesta fase da aplicação do programa "A 
Europa contra a SIDA", é inegável que este contribuiu de uma forma eficaz para a luta contra 
o VIH/SIDA, nomeadamente ao evitar redundâncias a nível dos Estados-membros e ao 
permitir uma economia financeira e uma economia de escala. Além disso, a importância real 
do impacte e a sinergia dos projectos nacionais e comunitários não podem avaliar-se senão 
através dos dados epidemiológicos distribuídos ao longo do tempo. E, pois, fundamental 
prosseguir e reforçar o apoio à luta contra este flagelo, tendo simultaneamente em conta as 
experiências adquiridas na aplicação e na avaliação do programa. 
19 
o APRESENTAÇÃO 
DE PROJECTOS 
2 VEZES 
POR ANO 
DIREITO DE VETO 
PARA OS PROJECTOS 
DO SEU PRÓPRIO 
ESTADO-MEMBRO 
COMITE 
NACIONAL SIDA B 
B O o 
COMISSÃO EUROPEIA DGV 
PRÉ-SELECÇÃO SEGUNDO 
CRITÉRIOS BÁSICOS 
COMITE CONSULTIVO 
D UK DK ! ! P 
TT GR NL FINANCIA 
IRL 
D Uhi DK GR ! í NL E IRL 70 
O n m 
O 
-7L 
ANEXO II 
QUADRO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS 
1.Número da lista: 
2.Critérios de 
selecção: 
Clareza dos objectivos 
Coerência da descrição 
dos trabalhos com os 
objectivos previstos 
Qualidade do método 
utilizado 
Método de 
acompanhamento e de 
avaliação 
Método de recolha dos 
resultados 
Conhecimento do 
assunto 
Transferência da acção 
Carácter inovador 
Duplicação de projectos 
existentes 
3.Apreciação geral: 
4.Financiamento 
proposto (expresso cm 
percentagem do 
orçamento total): 
5,Outros comentários CATEGORIA 
A B 
/ C D 
21 
ANEXO III 
ANÁLISE DAS DESPESAS EFECTUADAS A TÍTULO DO PROGRAMA por país e por grau de participação dos países 
NUMERO TOTAL DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS: 59 
MONTANTE TOTAL AUTORIZADO: 8.999.136 ecus 
PAÍS 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ESPANHA 
FRANÇA 
GRÃO-DUCADO DO 
LUXEMBURGO 
GRÉCIA 
IRLANDA 
ITÁLIA 
PAÍSES-BAIXOS 
PORTUGAL 
REPÚBLICA FEDERAL DA 
ALEMANHA 
REINO UNIDO 
TOTAL 
AUTORIZAÇÃO SUPLEMENTAR 
PARA A CONFERENCIA 
INTERNACIONAL DE 
YOKOHAMA 
TOTAL GERAL MONTANTE 
CONCEDIDO POR 
PAÍS (ECU) 
3.396.928 
93.663 
217.879 
1.592.269 
292.232 
501.203 
228.243 
214.000 
564.011 
0 
6.024 
1.887.472 
8.993.924 
5.212 
8.999.136 PERCENTAGEM DO 
ORÇAMENTO 
CONCEDIDO POR PAÍS 
37,75% 
1,04% 
2,42% 
17,69% 
3,25% 
5,57% 
2,54% 
2,38% 
6,27% 
0,00% 
0.07% 
20.97% NÚMERO DE SUBSÍDIOS POR 
PAÍS 
8 
1 
3 
13 
1 
^ 6 
3 
1 
4 
0 
1 
17 
58 
1 
59 PERCENTAGEM DOS 
SUBSÍDIOS 
CONCEDIDOS POR PAÍS 
13,56% 
1,69% 
5,08% 
22,03% 
1,69% 
10,17% 
5,08% 
1,69% 
6,78% 
0,00% 
1,69% 
28,81% PERCENTAGEM DE 
PARTICIPAÇÃO DOS 
ESTADOS-MEMBROS NOS 
SUBSÍDIOS 
10,63% 
5,97% 
9,69% 
14,92% 
6,36% 
5,53% 
5,69% 
5,71% 
5,66% 
1,51% 
10,36% 
12,59% 
22 
ANEXO IV 
QUADRO RECAPITULATIVO DOS MONTANTES AUTORIZADOS POR ÁREA DE ACTIVIDADE 
NÚMERO TOTAL DE SUBSÍDIOS CONCEDIDOS 59 
MONTANTE TOTAL AUTORIZADO: 8.999.136 ecus 
ÁREA DE ACTIVIDADE 
I ATITUDES E 
COMPORTAMENTOS 
II CRIANÇAS/JOVENS 
III PREVENÇÃO TRANSMISSÃO 
VIH 
IV ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
PSICOLÓGICA 
V RECOLHA DE DADOS 
VI DISCRIMINAÇÃO 
VII COORDENAÇÃO COM 
OUTROS PROGRAMAS MONTANTE AUTORIZADO POR 
ÁREA DE ACTIVIDADE 
1.633.810 
1.454.214 
810.414 
662.447 
3.716.175 
301.422 
420.654 PERCENTAGEM DO 
ORÇAMENTO AUTORIZADA 
POR ÁREA DE ACTIVIDADE 
18,16% 
16,16% 
9.01% 
7.36% 
41,29% 
3,35% 
4.67% NÚMERO DE SUBSÍDIOS POR ÁREA DE 
ACTIVIDADE 
12 
14 
2 
6 
23 
ANEXO V 
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS 
Casos de SIDA e taxas de incidência* por país e por ano de diagnóstico (1989-1994) declarados até 31 de Dezembro de 1994, rectificados para os prazos de declaração 
(1992-1994) 
Região Europa da OMS 
país 
Albânia 
Alemanha 
Áustria 
'Azerbaijão 
'Biclorrússia 
Bélgica 
'Bulgária 
'Croácia 
Dinamarca 
Espanha CASOS DECLARADOS 
ANO DE DIAGNÓSTICO 
1989 
número 
0 
1.586 
141 
0 
0 
166 
4 
3 
7 
3.031 taxa 
0,0 
20,1 
18,4 
0,0 
0,0 
16,7 
0,4 
0,7 
0,7 
77,4 1990 
número 
0 
1.484 
162 
0 
0 
204 
4 
9 
5 
3.712 taxa 
0,0 
18,7 
21,0 
0,0 
0,0 
20,5 
0,4 
2,0 
0,5 
94,5 1991 
número 
0 
1.636 
195 
0 
3 
252 
2 
11 
2 
4.303 taxa ^ 
0,0 
20,5 
25,2 
0,0 
0,3 
25,3 
0,2 
2,4 
0,2 
109,3 CASOS RECTIFICADOS PARA OS PRAZOS DE DECLARAÇÃO 
ANO DÉ DIAGNÓSTICO 
1992 
número 
0 
1.726 
189 
0 
5 
243 
6 
8 
9 
4.857 taxa 
0,0 
21,5 
24,2 
0,0 
0.5 
24,3 
0,7 
1,8 
0,9 
123,1 1993 
número 
0 
1.843 
227 
0 
2 
251 
6 
10 
15 
5.579 taxa 
0,0 
22,8 
28,9 
0,0 
0.2 
25,0 
0,7 
2,2 
1,5 
141,2 1994 
número 
0 
1.865 
160 
1 
2 
245 
8 
16 
12 
8.012 taxa 
0,0 
22,9 
20,2 
0,1 
0.2 
24,3 
0,9 
3,6 
1,2 
202,5 t total 
acumul. 
0 
13.452 
1.335 
1 
12 
1.875 
32 
76 
59 
33.742 
24 
'Estónia 
Finlândia 
França 
Grécia 
Hungria 
'Islândia 
Irlanda 
Israel 
Itália 
'Cazaquistão 
'Letónia 
'Lituânia 
Luxemburgo 
'Malta 
'Moldávia, Rep. 
'Mónaco 
Noruega 
'Usbequistão 
Países Baixos 
Polónia 
Portugal 
Roménia 
Rússia,Fed. 0 
17 
3.782 
97 
15 
3 
56 
33 
2.454 
0 
0 
0 
11 
0 
1 
2 
43 
0 
391 
24 
192 
278 
25 0,0 
3,4 
65,4 
9,5 
1,4 
11,9 
15,9 
7,3 
43,1 
0,0 
0,0 
0,0 
29,2 
0,0 
0,2 
66,7 
10.2 
0,0 
26,3 
0,6 
19,4 
12,0 
0,2 0 
15 
4.282 
137 
19 
3 
64 
44 
3.106 
0 
2 
1 
9 
1 
0 
2 
58 
0 
416 
21 
246 
1.059 
38 0,0 
3,0 
73,6 
13,4 
1,8 
11,8 
18,3 
9,4 
54,5 
0,0 
0,7 
0,3 
23,6 
2,8 
0,0 
66.7 
13,7 
0,0 
27,8 . 
0,6 
24,9 
45,6 
0,3 0 
26 
4.576 
147 
31 
6 
70 
37 
3.732 
0 
1 
1 
12 
7 
0 
4 
58 
0 
445 
46 
286 
510 
32 0.0 
5.2 
78,2 
14,3 
3,0 
23,3 
20.0 
7,7 
65,4 
0,0 
0,4 
0.3 
31,2 
19,7 
0.0 
133,3 
13,6 
0,0 
29,6 
1,2 
29,0 
22.0 
0.2 1 
27 
5.100 
171 
33 
3 
68 
34 
4.193 
0 
1 
1 
12 
4 
2 
9 
51 
1 
508 
36 
388 
433 
28 0,6 
5,4 
86,8 
16,5 
3,2 
11,5 
19,4 
6,8 
73,4 
0,0 
0,4 
0,3 
30,8 
11,1 
0,5 
290,3 
11,9 
0,0 
33,5 
0,9 
39,4 
18,7 
0.2 1 
31 
5.586 
173 
33 
6 
70 
58 
4.780 
2 
3 
1 
20 
3 
0 
7 
65 
1 
462 
67 
511 
429 
13 0,6 
6,1 
94,6 
16,7 
3,2 
22,8 
19,9 
11,0 
83,7 
0,1 
1,1 
0.3 
50,6 
8,3 
0,0 
225,8 
15.1 
0,0 
30.2 
1,7 
51,9 
18,6 
0,1 1 
95 
6.062 
126 
24 
3 
47 
39 
5.479 
3 
2 
0 
13 
1 
0 
3 
86 
0 
427 
79 
605 
451 
26 0,6 
18,7 
102,2 
12,1 
2,4 
11,3 
13,3 
7,1 
95,9 
0,2 
0,8 
0,0 
32,4 
2,7 
0,0 
96,8 
19,9 
0,0 
27,7 
2,1 
61,5 
19,7 
0,2 2 
25 
'São Marinho 
'Eslováquia 
'Eslovénia 
Suécia 
Suíça 
Tajiquistão 
*Rep. Checa 
Turquia 
'Ucrânia 
Reino Unido 
Jugoslavia, 
R.F. 1 
0 
7 
131 
574 
0 
7 
13 
1 
1.056 
33 43,5 
0,0 
3,7 
15,4 
84,8 
0,0 
0,7 
0,2 
0,0 
18,5 
3,3 0 
0 
2 
128 
573 
0 
5 
11 
1 
1.206 
54 0,0 
0,0 
1,0 
15,0 
83,8 
0,0 
0,5 
0,2 
0,0 
21.0 
5.3 0 
0 
7 
139 
553 
0 
2 
22 
4 
1.347 
55 0,0 
0,0 
3,6 
16,2 
80,1 
0,0 
0,2 
0,4 
0,1 
23,4 
5,3 0 
3 
3 
128 
677 
0 
9 
27 
4 
1.525 
86 0,0 
0,6 
1,6 
14,8 
97,0 
0,0 
0,9 
0,5 
0,1 
26,4 
8,2 0 
1 
7 
183 
620 
0 
15 
30 
10 
1.680 
60 — 
0,0 
0,2 
3,6 
21,0 
87,9 
0,0 
1,5 
0,5 
0,2 
29,0 
5,6 0 
3 
6 
180 
591 
0 
12 
34 
10 
1.729 
50 0,0 
0,6 
3,1 
20,6 
82,9 
0,0 
1,2 
0,6 
0,2 
29,8 
4,6 1 
10 
37 
1.167 
4.670 
0 
59 
158 
32 
11.005 
379 
Por milhão de habitantes 
Fonte de dados demográficos: 
World Poulation Prospects: The 1994 Revision (United Nations. New York) 
Engloba 369 casos com data de diagnóstico desconhecida 
Não rectificados (número insuficiente de casos) 
Sérvia e Montenegro 
26 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 521 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 
N.° de catálogo : CB-CO-95-565-PT-C 
ISBN 92-77-95356-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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