P5_TA(2004)0226
Tractores agrícolas e florestais (homologação de motores de combustão
interna)***
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreapropostadedecisãodoConselhorelativaà
posiçãodaComunidadeEuropeiasobreoprojectoderegulamentodaComissãoEconómicaparaaEuropadasNaçõesUnidasrespeitanteàsdisposiçõesharmonizadasaplicáveisàhomologaçãodemotoresdecombustãointernadestinadosaserinstaladosemtractoresagrícolaseflorestaiseemmáquinasmóveisnão-rodoviárias,noqueserefereàsuapotênciaútil,aoseubinárioútileaoseu
consumoespecífico(COM(2003)414/dash5924/2004/dashC5-0151/2004/dash2003/0155(AVC))
(Processodeparecerfavorável)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)414/dash5924/2004)(
1),
/dash TendoemcontaaDecisãodoConselho97/836/CEde27deNovembrode1997(2),
/dash Tendoemcontaopedidodeparecer favorávelapresentadopeloConselho,nostermosdono3,
segundoparágrafo,doartigo300odoTratadoCE(C5-0151/2004),
/dash Tendoemcontaono1doartigo86o,ono7doartigo97oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaarecomendaçãodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoe
daEnergia(A5-0223/2004),
1. AprovaapropostadedecisãodoConselho;
2. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
(2) JOL346de17.12.1997,p.78.
P5_TA(2004)0227
AcordodeDiálogoPolíticoedeCooperaçãoCE-AméricaCentral*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhorelativa
àconclusãodeumAcordodeDiálogoPolíticoedeCooperaçãoentreaComunidadeEuropeiaeosseusEstados-Membros,porumlado,easRepúblicasdaCostaRica,ElSalvador,Guatemala,Hon-
duras,NicaráguaePanamá(COM(2003)677/dashC5-0658/2003/dash2003/0266(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)677)(
1),
/dash Tendoemcontaoartigo181odoTratadoCE,conjugadocomoprimeiro períododoprimeiro
parágrafodono2doartigo300odoTratadoCE,
(1) AindanãopublicadaemJO.C103E/542 PT29.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,31deMarçode2004
/dash Tendoemcontaoprimeiroparágrafodono3doartigo300odoTratadoCE,nostermosdoqualfoi
consultadopeloConselho(C5-0658/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono7doartigo97odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosExternos,dosDireitosdoHomem,daSegu-
rança ComumedaPolíticadeDefesaeospareceres daComissãopara oDesenvolvimentoeaCooperação e da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia(A5-0120/2004),
1. Aprovaaconclusãodoacordo;
2. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão,bem
comoaosgovernoseparlamentosdosEstados-MembrosedasRepúblicasdaCostaRica,deElSalvador,daGuatemala,dasHonduras,daNicaráguaedoPanamá.
P5_TA(2004)0228
AcordodeDiálogoPolíticoedeCooperaçãoCE-ComunidadeAndina*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhorelativaàconclusãodeumAcordodeDiálogoPolíticoedeCooperaçãoentreaComunidadeEuropeiaeosseusEstados-Membros,porumlado,eaComunidadeAndinaeosseuspaísesmembros,asRepú-blicas da Bolívia, da Colômbia, do Equador, do Peru e Bolivariana da Venezuela, por outro
(COM(2003)695/dashC5-0657/2003/dash2003/0268(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)695)(
1),
/dash Tendoemcontaoartigo181odoTratadoCE,conjugadocomoprimeiro períododoprimeiro
parágrafodono2doartigo300odoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaoprimeiroparágrafodono3doartigo300odoTratadoCE,nostermosdoqualfoi
consultadopeloConselho(C5-0657/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono7doartigo97odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosExternos,dosDireitosdoHomem,daSegu-
rança ComumedaPolíticadeDefesaeospareceres daComissãopara oDesenvolvimentoeaCooperação e da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia(A5-0119/2004),
1. Aprovaaconclusãodoacordo;
2. Encarrega oseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselho,àComissão,aos
governoseparlamentosdosEstados-Membros,àComunidadeAndinaeaosgovernoseparlamentosdosseuspaísesmembros,asRepúblicasdaBolívia,daColômbia,doEquadoredoPerueaRepúblicaBoliva-rianadaVenezuela.
(1) AindanãopublicadaemJO.29.4.2004PT C103E/543 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,31deMarçode2004