PT Jornal Oficial da União Europeia C 150/5

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 150/04)

Número do auxílio: XA 68/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asturiana de Control Lechero, Coop. Ltda (ASCOL)

Base jurídica: Convenio de colaboración con Asturiana de Control Lechero, Coop. Ltda (ASCOL) para el desarrollo de un programa de mejora genética de la cabaña ganadera asturiana de raza frisona durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 498 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

Rubrica elegível Intensidade máxima de auxílio I. Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo (controlo do leite) 70 % II. Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo (controlo dos touros) 70 % III. Introdução de práticas inovadoras de reprodução animal (programa Génesis) 40 % IV. Assistência técnica 100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Desenvolver o programa de melhoria da raça Frisona nas Astúrias.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas à organização de concursos e exposições, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas relativas a testes realizados para determinar a qualidade genética ou o rendimento do efectivo, despesas relativas à introdução de técnicas ou práticas inovadoras de reprodução animal

Sector(es) em causa: Criação de gado leiteiro

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

Número do auxílio: XA 69/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asociación Española de Criadores de Ganado Vacuno Selecto de raza Asturiana de los Valles (ASEAVA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación Española de Criadores de Ganado Vacuno Selecto de raza Asturiana de los Valles (ASEAVA) para el desarrollo de un programa de mejora genética de dicha raza durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 541 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

Rubrica elegível Intensidade máxima de auxílio: I. Manutenção dos livros genealógicos 100 % II. Testes destinados a determinar o rendimento e a qualidade genética do efectivo 70 % III. Introdução de práticas inovadoras de reprodução animal 40 % IV. Assistência técnica 100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Aplicar o programa de melhoria genética da raça de bovinos Asturiana de los Valles.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas a serviços de consultoria prestados por terceiros, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas de manutenção dos livros genealógicos, despesas relativas a testes realizados para determinar a qualidade genética ou o rendimento do efectivo, despesas relativas à introdução de técnicas ou práticas inovadoras de reprodução animal

Sector(es) em causa: Criação de bovinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

Número do auxílio: XA 71/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asociación de Criadores de Oveya Xalda de Asturias (ACOXA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Oveya Xalda de Asturias para el desarrollo de un programa de conservación y fomento de dicha raza durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 51 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

Rubrica elegível Intensidade máxima de auxílio I. Manutenção dos livros genealógicos 100 % II. Assistência técnica 100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Desenvolver o programa de preservação da raça de ovinos Asturcón Xalda.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas à organização de concursos e exposições, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas de manutenção dos livros genealógicos

Sector(es) em causa: Criação de ovinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

Número do auxílio: XA 72/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asociación de Criadores de Ponis de Raza Asturcón (ACPRA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Poni de Raza Asturcón para el desarrollo de un programa de conservación y fomento de dicha raza durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 123 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

Rubrica elegível Intensidade máxima de auxílio I. Manutenção dos livros genealógicos 100 % II. Assistência técnica 100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Desenvolver o programa de preservação da raça de poneis Asturcón.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas à organização de concursos e exposições, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas de manutenção dos livros genealógicos

Sector(es) em causa: Criação de cavalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales

Número do auxílio: XA 73/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Principado de Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Asociación de Criadores de Cabra Bermeya (ACRIBER)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Cabra Bermeya para el desarrollo de un programa de conservación y fomento de dicha raza durante 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 41 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

Rubrica elegível Intensidade máxima de auxílio I. Manutenção dos livros genealógicos 100 % II. Assistência técnica 100 %

Data de aplicação: Decisão de concessão prevista para 30.1.2008 (sob reserva de o presente documento ter sido dirigido à Comissão com pelo menos dez dias úteis de antecedência)

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio: Aplicar o programa de preservação da raça caprina Bermeja.

Os artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 aplicáveis são os seguintes:

Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola. Despesas elegíveis: despesas com a organização de programas de formação, despesas de participação em programas de formação, despesas relativas à organização de concursos e exposições, despesas relativas a catálogos ou sítios Web.

Artigo 16.o — Apoio ao sector pecuário. Despesas elegíveis: despesas de manutenção dos livros genealógicos

Sector(es) em causa: Criação de caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta E-33071 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio Web: O texto do acordo de cooperação pode ser consultado no portal www.asturias.es, Áreas temáticas/Ganadería/Ayudas na URL:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.fe57bf7c5fd38046e44f5310bb30a0a0/?vgnextoid=959f4749be187110VgnVCM10000097030a0aRCRD&vgnextchannel=d2907989c258f010VgnVCM100000b0030a0aRCRD&i18n.http.lang=es

Outras informações: —

El jefe del servicio de producción y bienestar animal

Luis Miguel Alvarez Morales