N?C49/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
paraneve,que,alias,obedecem,emcertospaíses,a
normas.Istopermitiriaevitaraosconsumidoresmenosatentosficaremimpossibilitados demontaressesdis­
positivosderecursoedesegurança.
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1991.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
FrançoisSTAEDELIN
ParecersobreaspropostasdedecisõesdoConselhorelativasàsactividadesadesenvolver
peloCentroComumdeinvestigação (CCI)(1992-1994)(*)
(92/C49/07)
Em2deSetembrode1991,oConselhodecidiu,nostermosdon?2doartigo130?Qdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEuropeiadaenergiaatómica(CEEA/Euratom),consultar
oComitéEconómicoeSocialsobreapropostadedecisãodoConselhoqueadoptaprogramas
específicosdeinvestigaçãoaexecutarpeloCCIparaaComunidadeEuropeia(1992-1994),a
propostadedecisãodoConselhoqueadoptaprogramasespecíficosdeinvestigaçãoaexecutar
peloCCIparaaComunidadeEuropeiadaenergiaatómica(1992-1994)eapropostade
decisãodoConselhoqueadoptaumprogramacomplementar deinvestigaçãoaexecutar
peloCCIparaaComunidadeEuropeiadaenergiaatómica.
ASecçãodaEnergia,dosAssuntosNuclearesedaInvestigação ,encarregadadeprepararos
trabalhosnestamatéria,emitiuparecerem6deDezembrode1991.FoirelatorKlausvon
derDecken.
Na292?reuniãoplenária(sessãode18deDezembrode1991),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporunanimidadeoparecerquesesegue.
PRIMEIRAPARTE :NOVASPERSPECTIVAS
PARAOCCI(2):PAPEL—
ACTIVIDADES —ORGANIZAÇÃO
1.Introdução
1.1.Apóscercadedoisanosdeintensosdebates
sobreofuturodoCCI,seupapelesuamissãoàluzda
novaestratégia,dasnovasorientaçõeseprioridadesda
investigaçãocomunitáriadelineadasnosegundopro­
grama-quadro paraacçõescomunitáriasdeinvesti­gaçãoedesenvolvimento tecnologico (I&DT)(1987­
-1991),aComissãoapresentou,emOutubrode1987,
umacomunicaçãosobreasnovasperspectivasparao
CCI[doe.COM(87)491final].
1.2.Estacomunicaçãocontinhatrêspropostasde
decisãorespeitantesaosprogramasespecíficosdeinves­
tigaçãoqueoCCIdeveriaexecutarnoâmbitodos
TratadosCEEeEuratomde1988a1991,bemcomo
umprogramacomplementar relativoàexploraçãodo
reactorHFR(altofluxo),noâmbitodoTratado
Euratom .
1.3.Estaspropostasinseriam-se,todavia,numcon­
textomaisamplodereformadoCCIdecorrenteda
aplicaçãodoActoÚnicoapartirdeJulhode1987eda
adopçãodoprograma-quadro 1987-1991.Estareforma(!)JOn?C234de7.9.1991,p.9,15e19.
(2)OCCIcompreendequatroestabelecimentos :Ispra(Italia),
Karlsruhe(Alemanha),Petten(PaísesBaixos)eGeel(Bélgica)
(veranexonopresenteparecer).

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°C49/17
visava,então,adaptaroCCIàevoluçãocomunitariae
imprimir-lhenovoimpulsodemodoaconferiraoCCI
umlugarincontestadonosistemaeuropeudeinvesti­
gaçãoedesenvolvimento .
1.4.Asmodificações propostaspelaComissão
seriampostasempráticanumprazodeoitoadezanos
eincidiamsobretrêsdomínios :
—papeldoCCI,actividadesfuturasefinanciamento ,
—funcionamento egestãodoCCI,
—políticadepessoal.
1.5.Osprincipaisaspectosdestareformaencon­
tram-seresumidosnoponto2infra.
2.Principaisaspectosdasreformas
2.1.FunçõesemodalidadesdeintervençãodoCCI
2.1.1.Paraalémdosprogramasespecíficosdeinves­
tigação,aComissãopropunhadesenvolvertrêstipos
deacção:—execuçãodetrabalhoscientíficosetécnicosdeapoio
aoutrosserviçosdaComissão,
—execuçãodetrabalhosdeinvestigaçãooude
prestaçãodeserviçossobcontratoparaterceiros,
—investigaçãoexploratóriadestinadaaabrirnovas
viasaoCCIeamanterexcelentenívelcientíficoe
técnico.
2.1.2.Sempôremcausaopapelinstitucionaldo
CCI,aComissãoperseguiaumduploobjectivo:conso­
lidaropapeldoCCIcomoapoiocientíficoetécnico
paraarealizaçãodasoutraspolíticascomunitárias e
abri-loaclientesexternos.
2.1.3.Asactividadesconsagradasàexecuçãodos
programasespecíficosnoâmbitodoprograma-quadro ,
sebemqueconstituíssemaindaumapartesubstancial
dasactividadesdoCCI,deveriamdiminuiremproveito
deoutrastarefas,passandoarepresentarcercade50%
dosrecursostotaisdoCCIaofimdedezanos.
2.1.4.Objectivosrespeitantesàsquatrocategorias
detrabalhos :
CategoriadetrabalhosMédia
1984-1987
%Média
1988-1991
%Objectivo
para1991
%Objectivoem
dezanos
%
1.Programmasespecíficosdeinvestigação 87,2 69 61 50
2.Trabalhosporcontadeterceiros
2.1.AssistênciacientíficaetecnológicaàComissão 3 12 14
2.2.Trabalhosparaorganismosexterioresprivados
oupúblicos 9,8 12 14
Total 12,8 24 2830-50
3.Investigaçãoexploratória 0 7 11 15
Total 100 100 100 100
2.2.EstruturainternaegestãodoCCI
2.2.1.AComissãopropunhaalteraçõesprofundas
naestruturadoCCIbaseadasnadistinçãoclaraentre
gestãodosprogramas (gestãoestratégicaglobal)eges­
tãodosmeios(execuçãodasactividadesdeinvesti­
gação).
2.2.2.Paratal,aComissãopreviareorganizaroCCI
emnoveinstitutoscientíficos (seisdosquaisemIspra)
plenamenteresponsáveispelaexecução,nosplanos
científico,administrativo efinanceiro,dastarefasque
lhesincumbem,enquantoqueagestãodosprogramas
competiaàDirecção-Geral doCCI.2.2.3.Estasmodificaçõesestruturaisdeveriamcoin­
cidircomumareformadaestruturaconsultivaque
consistirianoseguinte:
—reforçodospoderesdoConselhodeadministração
doCCI,
—aboliçãodoConselhoCientíficoparatodooCCI,
—criaçãodeumcomitéconsultivojuntodecada
instituto.
2.3.Apolíticadepessoal
2.3.1.Considerando queasnecessidadesdecorrentes
dosnovosobjectivoscientíficosexigiamqueseredefi­

N9C49/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
estimativadosrecursosfinanceirosdoCCIparaope­
ríodode1988-1991,asaber:
(emmilhõesdeECU)
A.Execuçãodoprograma-quadro através
deprogramasespecíficosdeinvesti­
gaçãopreparatória :
—programadeinvestigaçãoCEE 251,7
—programadeinvestigaçãoEuratom 448,3
SubtotalA700
B.Trabalhoparaterceiros:
—apoiocientíficoetecnológicoà
Comissão 120
—trabalhoparaorganismosexternos
privadosoupúblicos 130(3)
SubtotalB250nisseapolíticadepessoaldentrodoquadroestatutario
emvigor,aComissãopropunhaasmedidasseguintes:
—maiormaleabilidade naafectaçãodosrecursosàs
tarefascientíficas,dentrodelimitesclaramentedefi­
nidos,
—recrutamento depessoalemregimetemporário,
introduzindoumataxasignificativadenãoreno­
vaçãodoscontratos,
—sistemadedestacamentotemporáriodepessoaldo
CCIparaasindústriaseoscentrosnacionaisevice­
-versa,
—umaumentodonúmerodebolseirosedevisitantes
científicos,
—medidasespeciaisdecessaçãodefinitivadefunções
tendoemvistaaadequaçãodasqualificaçõesdo
pessoalaosnovosobjectivos,
—novosmétodosdecontrolodoscustos,afimde
reduzirasdespesasgerais.
2.3.2.Aredefiniçãodapolíticadepessoalvisava,
porconseguinte,umtriploobjectivo :
—presençadepessoalcompetentenecessárioaoarran­
quedosprogramas,
—flexibilidadedascompetências edosrecursosem
funçãodaevoluçãodasnecessidades ,
—complementaridade entreoesforçocomunitárioeo
esforçonacionalemmatériadepolíticadopessoal.
2.4.Estaspropostas,quehaviamintegradomuitas
dasrecomendações formuladasporumpaineldeindus­
triaisdealtacraveiranumrelatórioelaboradoapedido
daComissão(«AnindustrialviewoftheJRC»,
Novembrode1986),foramdeummodogeralbem
acolhidaspeloComitéempareceremitidoem27de
Janeirode1988í1).Comefeito,oCESconsiderava,
então,que:
«(...)comasinovaçõesprevistaspretende-semelho­
rar,diversificando -a,aactividadenoâmbitodo
CCI,ereforçaraeficáciadainvestigaçãocomunitá­
ria»(ponto2.3.2).Total 950
3.2.Em14deOutubrodomesmoano,oConselho
adoptoutrêsdecisõesrelativasaosprogramasespecífi­
cosdeinvestigação aexecutarpeloCCIde1988a
1991,bemcomoumprogramacomplementar sobrea
exploraçãodoreactorHFR(4).
3.3.Asduasprimeirasdecisõespreviamparaainves­
tigaçãopreparatóriacercade5%(35milhõesdeECU)
dadotaçãototal(700milhõesdeECU)destinadaà
execuçãodosprogramasespecíficos .
3.4.Estesprogramasespecíficos,quechegamaoseu
termoem31deDezembrode1991,deveriamcontribuir
paradesenvolverasseguintesacçõesdosegundopro­
grama-quadro :
—qualidadedevida(ambiente,protecçãoradioló­
gica),
—modernização dossectoresindustriais (ciênciaetec­
nologiadosmateriaisavançados,normastécnicas,
métodosdemediçãoemateriaisdereferêncianos
domíniosnuclearenãonuclear),
—energia(segurançadacisãonuclearefusãotermo­
nuclearcontrolada).
3.5.Sebemqueapoiasseastrêspropostasdedecisão
apresentadaspelaComissão,oComitémanifestarade­
sacordo,noparecersupramencionado ,acercada
reduçãodasactividadesespecíficasnodomíniodas
energiasrenováveisedaseconomiasdeenergiaesalien­
taraa«modéstia»dasactividadespropostasem
matériadeambiente«emrelaçãoàsnecessidadeseàs
possibilidades reais».3.OprogramadeactividadesdoCCIpara1988-1991
eaimplementação dasreformas
3.1.Em29deJunhode1988,oConselhoadoptou
umaresolução(2)relativaàsactividadesaexecutarpelo
CCI,aderindoassimàestratégiadereformaproposta
pelaComissão,sebemquereafirmasseocaráctercomu­
nitáriodoCCI.Apensaaestaresoluçãofiguravauma
(3)Incluindo78milhõesdeECUparaaexecuçãodoprograma
complementar HFR
(4)JOn?L286de20.12.1988,p.29.(!)JOn?C80de28.3.1988,p.23.
(2)JOn?C197de27.7.1988,p.4.

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C49/19
3.16.Dosrelatóriosanuaisinfere-seque,entre1de
Janeirode1988e31deDezembrode1990,411pessoas
abandonaram oCCIeforamrecrutados279agentes
temporários .Nãoforamrecrutadosfuncionáriosapar­
tirde1975.
3.17.Oscontratostememgeralumaduraçãode
cincoanoscompossibilidadederenovação.AComis­
sãotentouintroduzir,paracertastarefas,umapolítica
derecrutamento combaseemcontratosdetrêsanos,
nãorenováveis,quefracassouvistoque,desde1988,
apenasdezagentesdoramocientíficoforamrecrutados
nestabase.
4.AvaliaçãointercalardoCCI
4.1.Conclusõesdopaineldeperitos
4.1.1.Deharmoniacomoponto10daresolução
doConselhodeJunhode1988,foiapresentado ,em
Dezembrode1989,umrelatóriodeavaliaçãointercalar
«dosprogressosrealizadosparareestruturaroCCIe
dasactividadesdesenvolvidas »,elaboradoporumpai­
neldeperitosindustriais .Esterelatórioredigidoem
inglês(esódisponívelnestalíngua)foipublicadopela
ComissãoemJaneirode1990,acompanhado doparecer
doConselhodeadministração [doe.SEC(90)35final].
Essaavaliaçãopermitiuconcluiroseguinte:3.6.AresoluçãodoConselhodeJunhode1988eas
decisõessubsequentestornarampossívelareestrutu­
raçãodoCCIeacriação,emfinaisde1988,denove
institutoscujainstalaçãohaviasidoanunciadapela
Comissão.Onúmerodeinstitutosfoireduzidopara
oito,em1990,devidoaumareorganização (verquadro
anexo).
3.7.Simultaneamente ,foiinstalada,emIspra,uma
direcçãoparaaadministração datotalidadedoCCI
ecriada,emBruxelas,umadirecçãodeprogramas
encarregadadaplanificaçãoestratégicaedacoorde­
naçãocientífica.
3.8.EmJunhode1988,aComissãoalargouascom­
petênciasdoConselhodeadministração doCCIem
matériadegestãodepessoal,gestãofinanceiraeexe­
cuçãodosprogramas .
3.9.Apartirde1989,procedeu-seàinstalaçãogra­
dualdeumComitéConsultivojuntodecadainstituto,
vistoteremcessadoasactividadesdoConselhoCien­
tíficodoCCI.
3.10.Tambémapartirde1988,oCCImeteuombros
àsquatroprincipaisactividadesprevistasnaresolução
doConselho.Essasactividadessãodescritasemporme­
nornosrelatóriosanuaisdoCCI,elaboradosaoabrigo
dareferidaresoluçãodasdecisõesdoConselhode
Outubrode1988.
3.11.Noentanto,sóapartirdadecisãodoConselho
de3deMaiode1989équeoCCIseráformalmente
autorizadoarealizartrabalhosparaterceiros(l).
3.12.Convémaindareferirquefoiaccionadauma
novapolíticadepessoalque,segundoaresoluçãodo
Conselho,sedestinavaa«melhoraraqualidadecien­
tífica,operfiletárioeamobilidadedopessoaldentro
eforadoCCItendoemvistaaumentaracompetitivi­
dadeereduzirasdespesascompessoal»(ponto4).
3.13.Aestepropósito,oConselhodeadministração
doCCIconsiderava,em1988,queoíndiceanualde
mobilidadenoCCIdeveriacorresponder aumvalor
compreendidoentre5a10%doconjuntodopessoalde
pesquisa,afimdegarantirodinamismodapopulação
científica.
3.14.De1988a1991opessoalestatutárioautorizado
doCCIfoifixadoem2180agentes.Em31deDezembro
de1992,oCCIcontavacom1932agentes,387dos
quaisnaadministração e1545naáreatécnico-cien­
tífica.Em1987,opessoalautorizadoerade2260
agentes.
3.15.59%dos1932agentessãotemporáriose41%
funcionários ,contra,respectivamente ,53%e47%em
1988.4.1.2.Realizaram-seprogressossignificativos na
aplicaçãodasrecomendações anteriormenteformula­
dasquantoàmelhoriadaeficiênciadoCCI.Osautores
dorelatórioelogiamaqualidadedostrabalhosea
comunicaçãodosresultadosobtidos.
4.1.3.OCCIdeveriareforçaraplanificaçãoestraté­
gicaamédioealongoprazos.Aplanificaçãodeveser
daresponsabilidade doConselhodeadministração e
poderseradaptadaàsituaçãoeàsnecessidadesdos
clientesdoCCI.
4.1.4.Asverbasconsagradasàinvestigaçãoexplora­
tóriadeveriamaumentarde5%para10%,pelomenos.
Asdotaçõesprevistasnãosãodemoldeapermitir
queainvestigaçãoexploratóriatenhaumimpactono
desenvolvimento alongoprazodoCCIenonívelde
competências .Estereforçodainvestigaçãoexploratória
deveriacoincidircomorientaçõesestratégicasperiódi­
casporpartedoConselhodeadministração .
4.1.5.Oprincípiocliente/contratantedeveriaser
alargadoemespecialquandoseaplicaaostrabalhos
efectuadospeloCCIparaoutrasDirecções-Gerais da
Comissãoeaofornecimentodeserviçosdeinfra-estru­
turaparaosdiferentesinstitutosdoCCI,osquais
deveriamserresponsáveispelagestãodosseuspróprios
recursos . (!)JOn?L142de25.5.1989,p.10.

N9C49/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
4.1.15.Porfim,edeummodogeral,orelatório
advertecontraosriscosdedispersãodeesforçospor
umamultiplicidade deáreasdeinvestigaçãoevincaa
necessidadedeoCCIconcentrarasactividadesnas
áreasparaasquaispossuimaiorcompetência ,sem
esqueceroprincípiodasubsidiariedade .
4.1.16.Asconclusõesdorelatóriodeavaliação
foramnageneralidadeaceitespeloConselhodeadmi­
nistração.4.1.6.Umapartesignificativadasreceitasprovenien­
tesdostrabalhosporcontadeterceirosdeveriaser
atribuídaaosinstitutosqueefectuaramostrabalhosem
questão.
4.1.7.Acomercialização dosresultadosdeveriaser
feitaaumníveltantoquantopossívelpróximodaquele
ondeostrabalhossãoefectuadoseserdaresponsabili­
dadedeperitos.Deveria,aliás,sercriadaumacélula,
sobaalçadadodirector-geral ,aquemcompetiriaestu­
daraspossibilidadesexistentesnomercado.
4.1.8.OCCIdeveriaconcentrarnaáreadastecnolo­
giasdifusoras(«enablingtechnologies»)ostrabalhos
querealizaporcontadeterceirospertencentesaosector
industrial.Oreferidopaineldeperitosconsiderouque,
nestedomínio,aformaçãode«clubes»decooperação
revelou-seserumbommétodoparaorganismoscomo
oCCIajudaremasgrandescomoaspequenasempresas.
4.1.9.Asreceitasresultantesdetrabalhosporconta
deterceirosdeveriamproviressencialmente dareali­
zaçãodetrabalhosdeinvestigaçãooudacolocaçãoà
disposiçãodeinstalaçõescientíficasenãodaconcessão
delicençasouderegistodemarcas,dequenãosepode
esperargrandelucro.
4.1.10.AcomposiçãodoConselhodeadministração
deveriaserrevistadeformaaintegrarmaisrepresentan­
tesdaindústria.Alémdisso,esteórgãodeveriadedicar­
-sesobretudoaosaspectosdaestratégia.
4.1.11.OConselhodeadministração deveriater
maiormargemdemanobraparamodificaraafectação
dosrecursoshumanosoufinanceirosemfunçãodas
tarefasarealizarparaosclientesdoCCI,dentroou
foradaComissão .
4.1.12.Importariareduzirdenoveparasete,ouseis,
onúmerodeinstitutos.Nestecontextoorelatório
recomendaafusãodoCentrodetecnologiasdainfor­
maçãoedaelectrónicacomoInstitutodaengenharia
desistemasí1).
4.1.13.Osmétodosdegestãodopessoalnãosão
apropriadosparaorganizaregerireficazmenteasactivi­
dadesdeinvestigação .Osprocedimentos derecruta­
mentovigentessãoinaceitáveisquantoaprazosde
recrutamentoeaprocessosdeselecção.Apolíticade
contratosdetrabalhodeduraçãodeterminada (cinco
outrêsanos),renováveisounão,acabaporimpediro
recrutamentodepessoalaltamentequalificado .
4.1.14.Importanãosobrestimaraspossibilidadesde
destacamento depessoaldaindústria.Emcontrapar­
tida,émaisfácildestacarpessoaldelaboratóriosde
investigaçãonacionaisoudeuniversidades .4.2.ConclusõesdoTribunaldeContas
4.2.1.«Emborareconhecendo ovalordedetermina­
dasrecomendações »dopaineldeavaliação,oTribunal
deContassublinha,noseurelatórioanualsobreo
exercício1986(2),quenãopartilhainteiramenteascon­
clusõesquantoaosprogressosrealizadospeloCCI.
4.2.2.ImportareferirqueorelatóriodoTribunal
deContasocupa-seexclusivamente dasactividadesde
investigaçãodeapoioàspolíticascomunitárias edos
trabalhosporcontadeterceiros.OTribunalconsidera,
naverdade,quearealizaçãodosobjectivosfixados
paraestesdoistiposdeactividades «dependeráda
capacidadedoCCIparapersuadirterceirosdointeresse
demandarexecutartrabalhosnoCentro»(ponto9.13).
4.2.3.OrelatóriointercalardoTribunaldeContas
sobreoprograma1988-1991,chega,designadamente ,
àsseguintesconclusões :
4.2.4.Atendendoàliberdadelimitadadequedis­
põemosinstitutosparagerirosseusprópriosassuntos
nãosepodeconsiderartotalmenteoperacionalarees­
truturaçãodoComité(ponto9.16).
4.2.5.Asdespesasrelativasaosprogramasespecífi­
cosexcederamosvaloresinicialmenteprevistos(ponto
9.14).
4.2.6.OstrabalhosdeapoioàComissãoforamem
númerotalqueoCCInãopôdesatisfazertodosas
solicitaçõesquelheforamfeitas.Oorçamentoprevisto
paraoperíodode1988-1991 (120milhõesdeECU)
revelou-seinsuficiente ,tendosidonecessáriouma
dotaçãoadicionalde10milhõesdeECU(ponto9.22).
4.2.7.Aactualestruturadoorçamentonãofavorece
aaplicaçãodaestritarelaçãocliente/contratanteaos
trabalhosdeassistência,porquantonãoháespecifi­
caçãonemcontrolosuficientesporpartedasdirecções­
-geraisclientes(pontos9.23e9.24).
4.2.8.OCentronãoalcançouosseusobjectivos
financeirosintercalaresestabelecidosparaoperíodo
1988-1991noquedizrespeitoaostrabalhosporconta
deterceiros(ponto9.14).
(*)AfusãoocorreucomacriaçãodoInstitutodaengenhariade
sistemasedainformática,comojáfoireferidonoponto2.1
supra. (2)JOn9C313de12.12.1990.

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C49/21
4.2.9.Acontabilidaderelativaaoperíodo1988-1991
nãopermiteavaliarseoscontratosporcontadetercei­
roscobriramsempreopreçodecusto(ponto9.47).
4.2.10.Anovapolíticadepessoalnãocontribuipara
realizarosobjectivosfixados,istoé,melhoraraquali­
dadecientífica,corrigiramédiaetáriaeamobilidade
dopessoal.Outroproblemanãoresolvidoéododesa­
justamentodasqualificaçõesemrelaçãoàsnecessidades
doCCI(ponto9.67).
4.2.11.Osistemadestinadoaempregarcientistas
visitantesebolseiros,porexemplo,nãopermitiua
entradade«sanguenovo»emtermosdepessoalcien­
tífico(ponto9.65).
4.2.12.UmdosproblemasespecíficosdoCCIdiz
respeitoàfaltadepessoalespecializadonaadminis­
traçãodoCentro(ponto9.66).
4.2.13.Asprincipaisrecomendações formuladas
peloTribunaldeContassão:
4.2.13.1.Maiorautonomiaeresponsabilidade dos
institutos,sobretudonoqueserefereaorecrutamento
eàescolhanautilizaçãodosserviçosfornecidospela
administração doCCIepelosváriosinstitutos(ponto
9.17).
4.2.13.2.Osinstitutosdevemsermaisresponsabili­
zadospelosseusresultados,porumlado,atravésda
elaboraçãodeorçamentosedadeterminaçãodeobjecti­
vosparacadainstitutoe,poroutro,tornandoosdirec­
toresresponsáveispelaobtençãoderesultados (ponto
9.17).
4.2.13.3.Háqueinstaurarumaestritarelação
cliente/contratantenoqueserefereaostrabalhosde
apoioàComissão(ponto9.25).
4.2.13.4.Énecessárioestabelecerumsistemadecon­
tabilidadequeforneçaumacontaderesultadoslíquidos
paracadacontratodetrabalhoporcontadeterceiros
(ponto9.47).
4.2.13.5.Énecessáriocriarumserviçode«marke­
ting»profissionalparaalargarovolumedetrabalhos
porcontadeterceiros(ponto9.48).
4.2.13.6.Háquereduziraomínimoestritamente
necessárioosefectivosaníveldaadministração ,afim
dequeoCentropossafuncionareficazmente (ponto
9.67).
4.2.13.7.OCCInecessitadeprofissionaisnosdomí­
niosdasfinanças,daadministração edo«marketing»
paraaplicarcomsucessoanovapolítica(ponto9.66).
4.2.13.8.OCCIdeveenvidarsériosecontinuados
esforçosparareduzircustos,emespecialosdeserviços.
Paraisto,oTribunalrecomendaacriaçãodeumaunidadeespecialàqualseatribuaessaresponsabilidade
(ponto9.79).
4.2.13.9.Osprocedimentos derecrutamento eas
condiçõesdecontrataçãodosnovosagentesdevemser
revistosparapermitirqueseadoptemnovosprocedi­
mentosquevenhamincentivaraentradade«sangue
novo»paraoCCI(ponto9.84).
4.3.RespostasdaComissãoaorelatóriodoTribunal
deContas
4.3.1.NasrespostasapensasaorelatóriodoTribu­
naldeContasaComissãoforneceuosseguintesesclare­
cimentos :
4.3.2.AprincipalmissãodoCCIcontinuaasera
execução,dopontodevistafinanceiroecientífico,de
programasespecíficosdeinvestigaçãonoâmbitodo
programa-quadro (introdução).
4.3.3.Noâmbitodostrabalhosporcontadetercei­
ros,oCCItevequeresponderaumasituaçãointeira­
mentenova,contráriaàsuavocaçãoprincipal.Por
outrolado,acapacidadedeadaptaçãoearapidezde
reacçãodomercadoforam,indubitavelmente ,sobresti­
madosnafasedearranque(ponto9.14).
4.3.4.Comoafasedearranquefoimaislongado
queinicialmenteseprevira,osresultadosobtidosnos
trabalhosporcontadeterceirossópoderãoseravalia­
dosnofinaldoperíodode1988-1991.
4.3.5.Jáestãoaserimplementadas medidasdestina­
dasagarantirumamaiorautonomiafinanceirados
institutosatéaofinalde1990(ponto9.17).
4.3.6.Osacordosplurianuaisconcluídoscomas
Direcções-Gerais relativosaoapoioprestadoàComis­
sãoestabelecemumplanodetrabalhocujaexecução
édescritapormenorizadamente pelasDirecções-Gerais
interessadasemprogramasanuaisdetrabalhoeem
reuniõesdeacompanhamento .Sãoenviadosàsdirec­
ções-geraisclientesrelatóriosanuaispormenorizados
(ponto9.24).
4.3.7.Aestratégiade«marketing»seráreforçada
paracontribuirparaodesenvolvimento dostrabalhos
porcontadeterceiros(ponto9.48).
4.3.8.AmelhoriadaqualidadecientíficadoCCInão
dependeapenasdosfuncionários,mas,cadavezmais,
daadmissãotemporáriadecientistasconvidados,de
investigadores bolseirosedepessoaldestacadoprove­
nientedosEstados-membros (ponto9.57,terceiropará­
grafo).
4.3.9.Desde1974queaComissãonãoautorizouo
recrutamentodenovosfuncionáriosparaoCCI(ponto
9.58).

N9C49/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
4.3.10.Asmedidastomadasatéadata,sebemque
nãotenhamresolvidotodososproblemas,permitiram
orecrutamentodepessoalmaisjovemcomoperfil
desejado,contribuindo ,assim,paramelhoraraestru­
turaetáriaeoespectrodecompetências (ponto9.67).
4.3.11.Noplanoadministrativo ,oCCIvaicriar
umaunidade«eficáciadegestão»(ponto9.67).
SEGUNDAPARTE:OPROGRAMA
DEACTIVIDADES DOCCI(1992-1994)
—PROPOSTAS DACOMISSÃO
1.Introdução
1.1.AspropostasqueaComissãoformulavêmno
seguimentodasreformasencetadasdesde1988einse­
rem-senumavisãoamaislongoprazo(horizonte2000)
dastarefasdoCCI.
1.2.Noprimeirocapítulodasuacomunicação ,a
Comissãoindicaclaramentequaldeveráseramissão
doCCIparaospróximosdezanos,aqueobjectivosse
deveassociarequaisoscritériosquedevemdeterminar
aorientaçãodassuasactividades .2.1.2.AdecisãodoConselhode23deAbrilde1990,
relativaaoprograma-quadro 1990-1994(*),prevêuma
dotaçãode550milhõesdeECU(2)paraoCCIdesti­
nadaàrealizaçãodeseisdosquinzeprogramas-quadro
específicosdeinvestigaçãoquejáforamouaindadeve­
rãoseradoptadosemexecuçãodoreferidoprograma­
-quadro,asaber(emmilhõesdeECU):
—tecnologiasindustriaisedosmateriais :78,
—medidaseensaios:90,
—ambiente :150,
—segurançaecisãonuclear:166,
—fusãotermonuclear :41,
—capitalhumanoemobilidade :25.
2.1.3.Adiferençaentreestadotaçãoeos700milhões
deECUafectadosaoCCIparaarealizaçãodoanterior
programa-quadro (1987-1991)ésignificativa ,sebem
quedevaserrelativizadavistoqueaduraçãodospro­
gramasserádetrêsanosenãodequatrocomoanterior­
mente.
2.1.4.Importareferir,contudo,queasactividades
deinvestigaçãonuclearsofrerão,pelomenosnoplano
financeiro,umareduçãosensível.
2.1.5.Deentreasnovasactividadesdeinvestigação
propostasouqueserãoalargadasmerecemespecial
atençãoasreferentesaosseguintesdomínios:
2.1.5.1.Ambientedetrabalho
2.1.5.1.1.Noquedizrespeitoàstecnologiasindus­
triaisedosmateriais,édereferiracontribuiçãodo
CCInodomíniodoambientedetrabalhoe,maiscon­
cretamente,nasáreasdatoxicologiaedamedicina
dotrabalho,investigaçãodeacidentesdetrabalhoe
prevençãodorisco.
2.1.5.2.Ambiente
2.1.5.2.1.Deummodogeral,aComissãoprevêuma
maiorparticipaçãodoCCInasactividadesdeinvesti­
gaçãonodomíniodoambiente,essencialmente emtrês
áreasindicadasnapropostasdedecisão.
2.1.5.2.2.Nosector«Tecnologiaseengenhariado
ambiente»,estáprevistoumesforçomuitoparticular
emmatériade«monitorização doambienteatravésda
teledetecçãobaseadaemtécnicasavançadas»,culmi­1.3.Tendoemcontaestesdiferenteselementos,a
ComissãoeosórgãosdirigentesdoCCIdefiniramuma
estratégiaparaoCCIatéaoano2000queconsiste,
essencialmente ,emmanterasactividadesactuais,ao
mesmotempoqueprevêoincrementodoapoiocien­
tíficoetécnicoàComissão .
1.4.Deacordocomosobjectivosestabelecidosem
1988,essecenárioprevêumacontribuiçãomenordo
CCIparaarealizaçãodossucessivosprogramas-qua­
dro,mantendoemboraasuacontribuiçãonosdomínios
emque,noentenderdaComissão,«aimparcialidade
eaindependência doCCIconstituemumavantagem
paraaComunidade ».
1.5.Estastendênciasencontram-sejáconcretizadas
noprogramadeactividadesdoCCIpara1992-1994
propostopelaComissão .
2.Actividadescientíficasetecnológicas
2.1.ContribuiçãodoCCIparaaexecuçãodosprogra­
masespecíficosdelôcDT (!)JOn?L117de8.5.1990,p.28.
(2)Destaverba,5,5milhõesdeECUdestinam-seàacçãocentrali­
zadadedifusãoevalorizaçãodosresultadosdosprogramas
específicosI&DT,previstanoartigo4?dadecisãodoCon­
selhorelativaaoprograma-quadro 1990-1994—JOn9C53
de28deFevereirode1991,p.39(aindanãoadoptadopelo
Conselho).2.1.1.Talcomonoperíodoprecedente,aprincipal
tarefadoCCIcontinuaaseradecontribuirparaa
realizaçãodoprograma-quadro 1990-1994.

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C49/23
nandocomacriaçãonoCCI,emassociaçãocoma
AgênciaEspacialEuropeia,deumCentrodeobser­
vaçãodaTerracujastarefasseencontramdescritasno
documentodaComissão .
2.1.5.2.3.Noquedizrespeitoà«Investigaçãode
aspectoseconómicosesociais»,serãoaprofundados
ostrabalhosexistentesnodomínioda«fiabilidade,
avaliaçãodoriscoegestãodeacidentes».
2.1.5.2.4.Tendoemcontaocarácterinterdisciplinar
dostrabalhosdeinvestigaçãonestedomínio,prevê-se
acriação,noCCI,deumServiçoEuropeudesegurança
queirápermitircriarsinergiasentreosreferidostraba­
lhoseoutrostrabalhosanexos.OdocumentodaComis­
sãodescreveoutrastarefasquepoderiamserconfiadas
aoreferidoServiço.2.3.Trabalhosporcontadeterceiros
2.3.1.AsmetasfixadaspelaresoluçãodoConselho
nãoforamrealizadas,jáqueoscontratosassinados
duranteoperíodode1988-1991estãoestimadosem
40milhõesdeECU,aquém,portanto,dos52milhões
previstos(nãoseincluemaquios78milhõesdeECU
consagradosàrealizaçãodoprogramacomplementar
HFR).
2.3.2.AComissãofixaumobjectivode137milhões
deECUparaoperíodode1992-1994,69milhõesdos
quaisparaoprogramacomplementar HFR,cujareali­
zaçãovaiimplicarumintensotrabalhodepromoção
dosinstitutosedosórgãoscentraisdoCCI.
2.4.Ainvestigaçãoexploratória
2.4.1.Estetipodeinvestigaçãoserátambémintensi­
ficado;aComissãopropõeafectaraestarubricauma
verbasuperiora40milhõesdeECUduranteoperíodo
de1992-1994 .
2.4.2.Convémreferir,noentanto,queoobjectivo
propostoficaaquémdarecomendação dopainelde
peritos(pelomenos10%)dadoqueapenasrepresenta
4,5%datotalidadedosrecursosfinanceirosdoCCI
previstosparaoperíodoemrevista.
2.4.3.Estetipodeinvestigaçãoseráfinanciadopor
verbasretiradasdoorçamentoprevistoparaareali­
zaçãodasoutrastrêsprincipaisactividadesdeinvesti­
gação.2.1.5.3.Segurançadacisãonuclear
2.1.5.3.1.Nestecampoestáprevisto,designada­
mente,olançamentodeumnovoprograma«Actiní­
deosnasegurançadosciclosdecombustíveisnucleares»
atravésdoqualserãoprosseguidososactuaistrabalhos
doCCInestaáreadeinvestigação .
2.1.5.4.Capitalhumanoemobilidade
2.1.5.4.1.AcontribuiçãodoCCIparaarealização
destenovoprogramaespecíficovaicriarestágiosde
formaçãoe«novasperspectivasdemobilidadepara
jovensinvestigadores prometedores ,nomeadamente de
nívelpós-doutoramento ».
2.1.5.4.2.Paralelamente aestacontribuiçãoparaa
execuçãodeprogramasespecíficos,aComissãopropõe,
comoatrásreferido,acontinuaçãoeoalargamentodos
outrostiposdeactividades,queoCCItemvindoa
desenvolverdesde1988,asaber:
2.2.ApoiocientíficoetecnológicoàComissão
2.2.1.Estetipodeactividades (descritaspormenori­
zamentenosdiferentesrelatóriosanuaisdoCCI)conhe­
ceutalsucessoqueasdespesasexcederamoorçamento
previstonaresoluçãodoConselhode1988—131
milhõesdeECUemvezde120milhões.3.RecursoshumanosefinanceirosdoCCI
3.1.Comojáfoireferidooportunamente ,estaspro­
postasconfirmamatendênciaparaumanítidadimi­
nuiçãodapercentagemdosrecursosfinanceirosconsa­
gradosàrealizaçãodosprogramasespecíficosdeinves­
tigaçãoemproveitodosoutrostiposdeactividade.Esta
percentagemseráde59%paraoperíodode1992-1994
(vercapítuloIIdodocumentodaComissão).
3.2.Asverbasconsagradasàsactividadesdeapoio
àComissãorepresentarão 21%easdestinadasaos
trabalhossobcontratoparaterceiroscorresponderão a
15,5%(incluindooprogramacomplementar HFR).
3.3.Se,emtermosabsolutos,adotaçãodoCCIpara
operíodode1992-1994éinferioràprevistapara1988­
-1991,emtermosrelativos,pelocontrário,estemon­
tanteé,emvaloresconstantes,equivalenteaoprevisto
paraoperíodoanterior,namedidaemqueaduração
doprogramaseráinferior(trêsanosemvezdequatro).
3.4.Noquerespeitaaosrecursoshumanos,aComis­
sãoprevêessencialmente :
—acolher200jovensinvestigadores visitantes,2.2.2.Serãolançadasnovasactividades (descritasno
documentodaComissão)queirãobeneficiardeum
orçamentode190milhõesdeECU.
2.2.3.Deacordocomasváriasrecomendações atrás
referidas,aComissãoestádecididaarecorrercadavez
maisaoprincípiocliente/contratantenasrelaçõesentre
oCCIeosserviçosenvolvidosnestasactividades .

N?C49/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
—continuaraacolherinvestigadoresvisitantesdealto
nívelepessoaldestacadopelasorganizaçõesnacio­
naisdosEstados-membros ,
—diminuiropessoalestatutárioautorizadode100
unidades.1.6.OComitéapoiaofactodeaComissãoestar
decididaaprosseguirasreformasencetadasem1988e
aprova,nageneralidade ,asconclusõesdasuaanálise
sobreaevoluçãoalongoprazodoCCI.Todavia,
consideraútileconvenienteformularalgumasobser­
vaçõessobreasquaisdesejachamaraatençãodas
instituiçõesedoConselhodeadministração doCCI.
1.7.DadoqueoComitéapenasfoiconsultadofor­
malmentesobreastrêspropostasdedecisãoqueadop­
tamprogramasespecíficoseumprogramacomplemen­
tardeinvestigaçãoaexecutarpeloCCIduranteo
períodode1992-1994,ésobreessaspropostasque
entendedevertecer,emprimeirolugar,algunscomentá­
rios.4.Outrasactividades
4.1.OdocumentodaComissãoaborda,ainda,três
outrosdomínios :
—exploraçãoedivulgaçãodosresultados,
—utilizaçãodasinfra-estruturas doCCI,
—cooperaçãocomoscentrosnacionaisdeinvesti­
gação.
2.ProgramadeactividadesdoCCI1992-1994
2.1.Apreciaçãogeral
2.1.1.OComitéaprovadeummodogeralaspropos­
tasdaComissão,asquaisretomamglobalmenteadeci­
sãodoConselhode23deAbrilde1990relativaao
programa-quadro 1990-1994.
2.1.2.Noparecerde15deNovembrode1988sobre
oprograma-quadro 1990-1994(*),oComitéhaviajá
aprovado,nageneralidade ,acontribuiçãodoCCIpara
aexecuçãodoreferidoprograma.TERCEIRAPARTE:AVALIAÇÃO E
RECOMENDAÇÕES DOCOMITÉ
ECONÓMICO ESOCIAL
1.Avaliaçãoglobal
1.1.Sebemqueoprocessodereformasiniciadoem
1988nãoestejaaindatotalmenteconcluídoequeos
seusefeitossópossamseranalisadosalongoprazo,o
Comitécongratula-secomasimportantestransfor­
maçõesentretantooperadas(equejátiveramconse­
quênciaspositivas),especialmentenorespeitanteàrees­
truturaçãodoCCIeànovaorientaçãodastarefasque
lheincumbem .
1.2.OComitéverificacomsatisfação,apesardenão
ignorarosproblemasquepersistemequeteveocasião
deconstataraquandodavisitadeumadelegaçãoao
estabelecimento deIspra(Itália),emOutubrode1991,
queaquelasreformascontribuíram ,emgrandemedida,
paraimprimiraoCCIumnovodinamismo,aumentar
asuaeficáciaemotivaropessoal,cujoempenhonunca
édemaissublinhar .
1.3.OComitéentendeque,graçasaisso,oCCI
ocupanovamenteumaposiçãoincontestávelnocon­
textocomunitário .
1.4.OComitélamentanãoterpodidodispordo
relatóriodeavaliaçãodosresultadoscientíficos,técni­
coseeconómicosdostrabalhosdeinvestigaçãorealiza­
dospeloCCIentre1988e1991paraelaboraropresente
parecer.AsdecisõesdoConselhode1988prevêema
elaboraçãodoreferidorelatórioporumgrupodeperi­
tosexternosindependentes .
1.5.OComitéteveconhecimento daslinhasgerais
dasconclusõesquedeverãoconstardorelatórioem
questãoeconsideraqueasmesmasnãopõememcausa
nemavalidadedaapreciaçãoglobalqueacabadeser
feita,nemalegitimidadedasobservaçõeserecomen­
daçõesqueseseguem.2.1.3.OComiténotaqueestaspropostaspretendem
responderànecessidadedeconcentrarasactividades
doCCIemumnúmerolimitadodedomínios,que
devemsertratadosdepreferênciaanívelcomunitário,
querporsernecessáriaumaopiniãopericialimparcial
eindependentedeapoioàaplicaçãodaspolíticascomu­
nitáriase/ouemvirtudedadimensãotransnacional
dosproblemasaresolver.OComitéremete,aeste
propósito,paraospareceresqueemitiusobreopro­
gramadeactividadesdeinvestigaçãodoCCI(1988­
-1991)esobreoprograma-quadro (1990-1994),jámen­
cionados,nosquaisoComitéfrisavaaimportânciaque
concedeaoprincípiodesubsidiariedade comocritério
deselecçãodasactividadesdeinvestigaçãoaexecutar
peloCCI.
2.1.4.OComitéregozija-se,emespecial,comofacto
deoCCIparticiparmaisintensamentenasactividades
deinvestigaçãonodomíniodoambiente,atendendo
sobretudoaqueaduraçãodesteprogramaédetrês
anos,enãodequatrocomooanterior.Acríticaqueo
Comitéformularanoparecerde1988acercadafalta
deambiçãodoprograma«Ambiente»entãoproposto
acabouporsurtirefeito.
(!)JOn?C56de7.3.1990,p.34.

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C49/25
2.1.5.Aoinvés,oComitéverificaqueaspropostas
daComissãoimpõemnovareduçãodasactividades
deinvestigaçãodirectanodomíniodasenergiasnão
nucleareseumadiminuiçãodasactividadesdeinvesti­
gaçãonodomíniodasegurançanuclear,sobreasquais
tencionamanifestarasuaopiniãoemcapítulosepa­
rado.
2.1.6.Porfim,oComitédesejavincar,muitoespe­
cialmente,aimportânciaqueconfereàparticipação
doCCInaexecuçãodoprograma«capitalhumanoe
mobilidade»,propostopelaComissãoemMaiode
1990,equeoConselhoaindanãoadoptou(x).
2.2.Energiasnucleareseeconomiadeenergia2.2.6.emsegundolugar,ocomitéentendeque,se
considerarmos oprincípiodesubsidiariedade ,éanível
regionaloulocalqueconvémempreender ,prioritaria­
mente,asactividadesemmatériadeinvestigação e
desenvolvimento tecnológicodestinadasavalorizaro
potencialenergéticoendógenodasdiferentesregiõesda
Comunidade .Étambémaessenívelquemelhorsepode
avaliareexploraraspotencialidades queasenergias
novaserenováveisoferecem.
2.2.7.Postoisto,seriaconvenienteexaminaropapel
queoCCIpoderiadesempenharnacoordenaçãodas
actividadesdeinvestigaçãonestedomínio,afimde
evitarduplicaçãodeesforçosecriarasindispensáveis
sinergias.
2.2.8.AComissãodeveriatambémexaminarapossi­
bilidadedeoCCIintensificaroapoiocientíficoe
técnicoàpolíticacomunitárianosectordaenergia,
nomeadamente emrelaçãocomoprogramaTher­
miefi),paraarealizaçãodeprojectos-piloto ede
demonstração comvistaàconcepçãodetécnicas,pro­
cessosouprodutosinovadores,bemcomonoâmbitoda
cooperaçãoqueaComunidademantémcomnumerosos
paísesterceirosnestedomínio.
2.3.Asegurançanuclear
2.3.1.OCCIestávocacionado ,porexcelência,para
intervirnodomíniodasegurançanuclear.Não
obstante,constata-seumareduçãomuitosensíveldas
dotaçõesprevistasnaspropostasdaComissãoparaesta
áreadeinvestigação ,sendoestadiminuiçãooresultado
dasdecisõestomadasquandodaadopçãodoterceiro
programa-quadro (1990-1994).
2.3.2.Noparecersobreoprogramaespecíficode
I&DTnodomíniodasegurançadacisãonuclearo
Comitéjáhaviaalertadoparaainsuficiênciadetais
verbas(3).
2.3.3.Noreferidoparecer,oComitéreafirmavaa
conviçãodeque«ainvestigaçãoeodesenvolvimento
nodomíniodasegurançadacisãonuclearserevestem
deenormeimportânciaparaofuturoedequeaComu­
nidadeEuropeiadeverádesempenharumpapelessen­
cialnestecampo»(ponto4.1).
2.3.4.OComitéacrescentava ,aindaque«umadas
principaiscondiçõespréviasparaafuturautilizaçãoda
cisãonuclearéoconstantemelhoramento ,harmoni­
zaçãoedesenvolvimento dasegurança.Estepressu­
postoéigualmenteválidonaeventualidade deaenergia
nuclearviradaroseucontributoparaagarantia
deabastecimento e,enquantoenergiaisentadeCCK,
contribuirparaaresoluçãodoproblemadoefeitoefe
estufa»(ponto4.3).
2.3.5.EstepapelessencialdaComunidade étanto
maisimportantequantoasactividadesdeinvestigação
edeformaçãonodomíniodasegurançanuclearregis­2.2.1.AdecisãodoConselhorelativaaoprograma
CCI(1988-1991)afectava10,6milhõesdeECUàsactivi­
dadesdeinvestigaçãopré-normativas paraodesenvol­
vimentodemétodosdereferênciaparaasenergias
nãonucleares(sistemassolares,sistemasfotovoltaicos e
economiadeenergia).
2.2.2.Noparecerde1988,oComitédiscordara
daquiloqueconstituía,então,umareduçãodasactivi­
dadesdeinvestigaçãonodomínioemanálise.OComité
lamentaquenãotenhamsidotomadasemconsideração
assugestõesqueapresentou .Consideraestaevolução
prejudicialeirresponsável ,tendoemvistaafutura
promoção,aexploraçãoeodesenvolvimento dasener­
giasnãonucleares.OComitéconvida,porisso,a
ComissãoeoConselhoaintensificarem asactividades
nodomínionãonuclearedaeconomiadeenergia.
2.2.3.OComitéverifica,comcrescentepreocu­
pação,queestasactividadessofrerãonovareduçãono
programadeactividadesdoCCIpara1992-1994,eque
apenasserãoprosseguidasasactividadesdeinvesti­
gaçãopré-normativa nodomíniodossistemasfotovol­
taicostendoemvistaaconcepçãodemétodosde
medição,asquaisserãodesenvolvidasnoâmbitoda
instalaçãoexperimentalESTI(EuropeanSolarTest
Installation).
2.2.4.OComitéestáplenamenteconscientedasdes­
vantagensresultantesdenovasreduçõesdasactividades
nestecampo,nãosóparaoespíritodafuturapolítica
deenergiacomotambémparaumapartedopessoal
deinvestigação ,edosriscosdecorrentesdaperdade
competênciasporpartedoCCI.
2.2.5.Importarelembrar,emprimeirolugar,quea
decisãodoConselhorelativaaoprograma-quadro
1990-1994nãoprevêqualquercontribuiçãodoCCI
paraaexecuçãodoprogramaespecíficodeI&DTno
domíniodasenergiasnãonucleares(1990-1994),como,
aliás,jásucedianoprogramaanterior.
I1)JOn?C174de16.7.1990,p.85;propostaalteradaemJunho
de1991(IOn?C188de19.7.1991,p.11).(2)RegulamentodoConselhode29deJunhode1991,respeitante
àpromoçãodastecnologiasenergéticasparaaEuropa(JO
n?L185de17.7.1990,p.1).
(3)TON?C69de18.3.1991,p.33.

N?C49/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
tencionacontribuirparaarealizaçãodesteprograma
essencialmente atravésdeduasvias:
—criaçãoderedesdecooperaçãocientíficaetécnica
associandooCCIelaboratórioseequipasdeinves­
tigaçãonosEstados-membros pararealizaremem
comumprojectosdeinvestigação ,e
—actividadesdeformaçãoparajovenscientistas.
2.4.3.OComitéconclui,também,que,noâmbito
dessasredes,seráconcedidaespecialatençãoàmobili­
dadedosinvestigadores entreoCCIeoslaboratórios
nacionaisdeinvestigação .
2.4.4.Emborareconheçaqueemalgumasredesde
investigaçãooCCIjáseencontraassociadoanumero­
soslaboratóriosnacionaisdeinvestigaçãoemvárias
áreas,oComitéentendequeaparticipaçãodoCCIno
programa«Capitalhumanoemobilidade »contribuirá
parareforçaracolaboraçãoentreoCCIeoscentrose
laboratóriosnacionaisdeinvestigação,aomesmo
tempoquelhepermitirádispordemeiosacrescidos
paraassumiroseupapeldeintegraçãodainvestigação
científicaetécnicaeuropeia(verponto3infra).
2.4.5.OComitélembraaimportânciaqueconfere
aoprograma«Capitalhumanoemobilidade»parao
reforçodacoesãoeconómicaesocialnaComunidade .
ConsiderafundamentalqueoCCIpresteoseucontri­
butoàrealizaçãodesteobjectivo,fazendocomqueas
novasredes,acujacriaçãoentendeassociar-se,eas
actividadesdeformaçãodaídecorrentestenhamem
contaasnecessidadesespecíficasdepessoalcientíficoe
técnicoedeinfra-estruturas deinvestigaçãodasregiões
periféricasedasregiõesdesfavorecidas daComunidade .
2.4.6.OComitéinsisteemqueéessencialdesenvol­
vertambémumacolaboraçãoactivacomaindústria,
sendopoisnecessárioeliminarosobstáculosquese
opõem,nomeadamente ,aointercâmbiodepessoalentre
oCCIeosectorindustrial .tamumnotávelabrandamento empraticamentetodos
osEstados-membros .Acapacidadeglobaldeinvesti­
gaçãonestecampocorreoriscodesemostrarinsufi­
cienteparavencerosenormesdesafiosquenosesperam
nofuturo.
2.3.6.Porconseguinte ,épossívelque,nofuturo,
hajacarênciadepessoalcompetenteparaexplorarcom
todaasegurançaasinstalaçõesnuclearesexistentesna
Comunidade .
2.3.7.Osacontecimentos políticosocorridosna
EuropaCentraleOrientalcriaramumasituaçãoparti­
cular.Aexploraçãodasinstalaçõesnucleareslevanta,
nessespaíses,gravesproblemasdesegurança.Oabaste­
cimentodeenergiatornaimpossívelacabarpurae
simplesmentecomaexploraçãodetodasessasinsta­
lações.Resta,acurtoprazo,melhorá-laseaumentara
segurançadeexploraçãoparaníveisrazoáveis.
2.3.8.Aestepropósito,ocontributoqueaComuni­
dadepodeprestar—maisnãosejanoseupróprio
interesse—éfundamental .Nãosetratadeinvestigação
naáreadasegurançanuclearcomobjectivosalongo
prazo,masdequestõesrelacionadascomareparação,
manutençãoemodernização dossistemasdesegurança
dasinstalaçõesemserviço,bemcomocomamelhoria
dagestãoedaformaçãodopessoaldosectordaexplo­
raçãoedamanutenção .
2.3.9.ÉóbvioquenãocompeteaoCCIelaborarum
vastoprogramadeajudaàsinstalaçõesnuclearesda
EuropaCentraleOriental.Deveria,sim,prestarum
contributoimportantenestamatériaatravésdoseu
saber-fazeredoseupessoalexperiente.Dequalquer
forma,oCCIdeveriaparticiparnumprogramade
formaçãodestinadoaopessoaldeexploraçãoede
manutençãodosreferidospaíses.
2.3.10.OComitéconsidera,alémdisso,quecompete
igualmenteaoCCIparticiparnoprogramadeprotecção
radioactiva,designadamente noquedizrespeitoao
acidentedeChernobilesuasconsequências .Paraalém
daajudadeemergêncianestedomínio,éimperiosoque
aComunidadeadquiraosaber-fazernecessáriopara
enfrentartaiseventualidades .3.FunçãodeintegraçãodoCCI
3.1.UmadasfunçõesmaisimportantesdoCCIcon­
sisteemfacilitaraintegraçãodasactividadesdeinvesti­
gaçãoedesenvolvimento (I&D)naComunidadeecon­
tribuirparaocrescimentoharmoniosodetodasas
regiõescomunitárias .
3.2.Porconseguinte,oComitéapreciaosesforços
desenvolvidospeloCCI,paraalémdasuaparticipação
noprograma«Capitalhumanoemobilidade»,nosen­
tidodeintensificaracooperaçãocomoslaboratórios
nacionais,nãoobstanteasdificuldadesquetêmimpe­
didoointercâmbiodepessoal.Éindispensáveleliminar
progressivamente estetipodeobstáculos.
3.3.AtendendoaopapeldecisivodoCCIparao
crescimentoharmoniosodasregiões,acooperação2.4.ParticipaçãodoCCInoprograma«Capital
humanoemobilidade »
2.4.1.Oprincipalobjectivodesteprogramaéode
contribuirparaaumentarosrecursoshumanosdisponí­
veisparaainvestigaçãoeodesenvolvimento tecnoló­
gicodequeosEstados-membros necessitarãonospróxi­
mosanos,permitindo ,assim,criarumacomunidade
científicaetécnicaeuropeia.
2.4.2.Combaseeminformaçõesobtidasulterior­
mente(odocumentodaComissãonãoéexplícitoem
relaçãoaestaquestão),oComitéconcluiqueoCCI

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C49/27
4.OInstitutodetecnologiaprospectiva entreoCCIeoslaboratóriosnacionaisdasregiões
periféricase/oumenosdesenvolvidasdaComunidade
reveste-sedeespecialimportânciaedeveriaserincenti­
vada.Istonãoimpedequeocontactocomosgrandes
laboratóriosnacionaissejanecessáriosesepretende
manteroumelhoraronívelcientíficoetécnicodoCCI.
3.4.AexpansãodasactividadesdoCCIparaoutros
locais,paraalémdosquatroestabelecimentos actuais,
poderia,também,reforçarasuafunçãodeintegração.
Noentanto,oComitépartilhaaopiniãodaComissão
dequetalmedidaacarretariainevitavelmente acriação
denovosestabelecimentos totalmenteequipados.Os
recursosfinanceirosehumanosdoCentroseriam,certa­
mente,insuficientespararesponderaessanova
situação.
3.5.OComitéconsideraquesedeveriaporemprá­
ticaaideiaqueaComissãodescrevenacomunicação
equeconsistenacriaçãodedelegaçõesexternasa
trabalharemfortesinergiacomlaboratórioslocaisnos
Estados-membros .4.1.Deacordocomoanexotécnicoapensoaspro­
postasdaComissão,oInstitutodetecnologiaprospec­
tiva(PROMPT)temprincipalmente emvistaaaqui­
sição,otratamentoeaanálisedeinformaçõesrespei­
tantesàsituaçãodaciênciaedatecnologiaetendências
futuras,bemcomoarealizaçãodeestudosprospectivos
emdeterminadosdomíniosdaciênciaedatecnologia .
4.2.EsteInstitutodeverá,assim,acompanharaevo­
luçãodaciênciaedatecnologiaeavaliarosefeitos
potenciaisdasopçõesqueaEuropadeveráfazerneste
domínio,afimdepermitiraosindustriaiseaosrespon­
sáveispolíticosavaliarem,porseuturno,asimplicações
dassuasdecisões.
4.3.AcriaçãorecentedesteInstitutoaliadaàssuas
características peculiarestornaparticularmente difícil
umaavaliaçãoprofundadasactividadesdesenvolvidas
edorespectivoimpacto.Aocontráriodosoutrosinsti­
tutos,oPROMPTnãotemumaactividadedeinvesti­
gaçãoprópria,limitando-seatrabalharporcontade
terceiros.Alémdisso,osresultadosdessestrabalhos,
emespecialosrelatóriosqueelabora,pertencemaos
clientesenãosãopublicados .
4.4.Dequalquermaneira,etendoemcontaasinfor­
maçõesadicionaisrecolhidasduranteaelaboraçãodo
presenteparecer,relativasaalgunstrabalhosrealizados
peloInstituto,oComitépensasernecessáriaumaclari­
ficaçãoeumarevisãodastarefasquelhesãocometidas,
afimdepodercontribuiractivamenteparaaelaboração
daestratégiadaComunidade edosEstados-membros
naáreadaciênciaedatecnologia .
4.5.OComitéconsidera,pois,queoCCIdeveria
utilizaroperíodo1992-1994paracriar,noâmbito
desseInstituto,oObservatórioEuropeudaciênciaeda
tecnologia (ESTO),cujacriaçãoestavaprevistadesde
osseusprimórdios .Refira-sequeoanexotécnicorela­
tivoàsactividadesdoInstitutoduranteaqueleperíodo
nãofazqualqueralusãoaesteassunto.
4.6.OComitéconsideratambémindispensávelque
seexplicitemasligaçõesentreasactividadesdesteInsti­
tutoeasdesenvolvidasnoâmbitodoprogramaMoni­
tor(l)eespecialmente nosseusdoissubprogramas
SAST(análiseestratégicaedeimpacto)(2)eFAST
(previsõeseavaliação)(3).
4.7.OComitéentendequesódepoisdeumarevisão
dastarefasdoInstitutoserápossíveltratarasoutras
questõesrelativasaoseufuturo,incluindoadalocali­3.6.SegundoaComissão,essasdelegaçõesseriam
criadasporumperíododetempodeterminado ,em
funçãodaduraçãodoprojectodeinvestigaçãooudas
experiênciasarealizar.Asinfra-estruturas eofunciona­
mentodessasdelegaçõesficariamacargodasautorida­
deslocaisdeacolhimento ,enquantoqueoCCIcontri­
buiriacomopessoaldeinvestigação ecusteariaas
despesaspuramentecientíficas .
3.7.Nestecontexto,importasalientarquesetrata
sobretudodecriarsinergiasentreasactividadesde
investigaçãodoCCIeactividadesdelaboratóriosou
organizaçõesnacionais,àsemelhançadoprojecto
PhebusqueestáaserrealizadoemCadarache (França)
noâmbitodoprogramadeinvestigaçãosobreasegu­
rançadosreactoresnucleares,edetiraromelhorpar­
tidodosrecursosatribuídosparaarealizaçãodetais
actividades,evitando,destemodo,duplicaçãode
esforços.
3.8.OComitéentendequeessasdelegaçõespode­
riamtambémsercriadastendoemvistaumainteracção
maisduradouraentrecertasestruturasdoCCIeas
delaboratóriosdeacolhimentodosEstados-membros ,
ficandoacargodoCCIpartedoscustosdeinfra­
estruturasedefuncionamento .Aexperiênciadoslabo­
ratóriosdePettenedeKarlsruhepoderiaserútilpara
oefeito.
(J)DecisãodoConselhode27deJunhode1989queadoptaum
programacomunitárionodomíniodaanáliseestratégica,das
previsõesedaavaliaçãonodomíniodainvestigaçãoeda
tecnologia(programaMonitor)(JOn9L200de13.7.1989,
p.38).3.9.Nacriaçãodessasdelegaçõeshaveriaquelevar
emcontaasregiõesperiféricase/oumenosdesenvolvi­
dasdaComunidade ,afimdequesejaaindamaiora
contribuiçãodoCCIparaacoesãoeconómicaesocial.(2)StrategicAnalysisinScienceandTechnology.
(3)ForecastingandAssessmentinScienceandTechnology .

N?C49/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
duvidadanecessidadedeosdesenvolverdeformaa
querepresentem,alongoprazo,edeacordocoma
Comissão,entre15a20%dasactividadesdoCCI.zação.Nestecontexto,etendoemconsideração as
observaçõesformuladasnoponto3supra,oComité
consideraqueoInstitutodeveriapermanecerdentroda
estruturadeinvestigação (comunitáriaounacional)já
existente,afimdedesempenhareficazmenteasua
função.Esteé,naopiniãodoComité,oúnicoprocesso
deoptimizarevalorizarosrecursosdoCCI.5.6.Noparecerde1988,oComitéhaviadeclarado
quearealizaçãodetrabalhosporcontadeterceiros
podiacontribuirparamanteremelhoraracompetência
científicaetécnicaeareputaçãointernacionaldoCCI,
masqueessasactividadesnãodeveriam,contudo,ser
levadasacaboem«detrimentodosrecursosdisponíveis
paraostrabalhosdeinvestigaçãoapoiadospelaComis­
são»(ponto2.4.6).5.PerspectivasdeevoluçãodoCCIalongoprazo:
funçãoetarefas
5.1.Duranteoperíodode1992-1994,assistir-se-áa
umaumentobastantesignificativodasactividadesde
apoiocientíficoetécnicoaosserviçosdaComissão,que
estaavaliaem30%relativamente aonívelde1991.A
maislongoprazo,estasactividadesdeveriamconstituir
aprincipaltarefadoCCI,perspectivaqueaComissão
justificapela«crescentecomplexidade ealcancedas
questõescientíficasetécnicasqueaComissãoteráque
enfrentarparaaimplementação daspolíticascomunitá­
riasnadécadade1990»(ponto30dacomunicação ).5.7.OComitéentendequearealizaçãodetrabalhos
porcontadeterceirospermite:
—porumlado,valorizarascompetênciasdoCCIem
áreasdeinvestigaçãoondenormalmenteentraem
competiçãocomorganizaçõescientíficasnacionais,
públicasouprivadas,
—poroutrolado,contribuirparaaoptimizaçãodas
infra-estruturas edascompetênciasdoCCI.5.2.ComooComiténãotomouconhecimento dos
pormenoresdosdiferentescenáriosdeevoluçãodoCCI
atéaoano2000elaboradospelaComissãonemda
estratégiasubjacenteàopçãofeita,nãoestáaptoafazer
umjuízofundamentado acercadashipótesesestabeleci­
das.Todavia,oselementosemseupoderpermitem-lhe
concordarcomoscritérios(enumeradosnoponto11
dacomunicaçãodaComissão)quepresidirãoaocontri­
butodoCCIparaaspolíticascomunitárias .5.8.OComitéconsideraque,deummodogeral,
estetipodeactividadespermiteaoCCIumcontacto
maisestreitocomasrealidadesenecessidades do
mundoindustrial .
5.9.Postoisto,oComitéconsideraqueostrabalhos
porcontadeterceirosnãodevemteromesmograu
deprioridadequeasoutrasactividadesdoCCInem
prejudicarasuarealização.5.3.OComitédeclara-se,emprincípio,favorávela
intensificação dasactividadesdeapoioaosserviços
daComissão.Umaevoluçãodestetipoequivaleriaa
reconheceranecessidadedeaprofundaropapelinstitu­
cionaldeapoiocientíficoetécnico,neutroeindepen­
dente,doCCInaimplementação daspolíticascomuni­
tárias,oqueéconformeàvocaçãoespecíficadeum
CCI.Contudo,oComitédesejasalientarqueoaumento
efectivodestetipodeactividadessópoderáresultarde
umamaiorprocuradasdirecções-gerais emfunçãodas
suasnecessidades reais.5.10.Aindanestecontexto,oComitéconvidaa
ComissãoaexaminarapossibilidadedeoCCIpartici­
paremprojectoscomunsdeinvestigaçãocomempresas
interessadas,emespecialaspequenasemédiasempresas
(PME),quenãodispõemdeinstalaçõesapropriadas
paraainvestigação .
5.11.ComoaquestãodacriaçãonoCCIdeum
verdadeiroserviçode«marketing»(naverdadeiraacep­
çãodapalavra)estáintimamenteassociadaao
acréscimodovolumedetrabalhoporcontadeterceiros,
oComitéentende,pelosmotivosjáexpostos,queé
necessáriomelhorarestaestratégia.5.4.Poroutrolado,oComitésubscreveinteiramente
aopiniãodo«paineldeperitos»queefectuouuma
avaliaçãointercalardoprograma,bemcomoadoTri­
bunaldeContas,segundoaqualdeveserinstaurada
umarelaçãoestritacliente/contratanteparaostraba­
lhosdeapoioàComissão,oqueimplica,nomeada­
mente,queospreçosnegociadoscomasdirecções­
-geraiscubramospreçosdecustoequesejainstaurado
umcontroloaindamaisrigorosodaexecuçãodostra­
balhos.Oimportanteacréscimodestetipodetrabalhos
nofuturotornaestepedidoaindamaislegítimo.5.12.OComitétomounotadequeoCCIrecrutou
umresponsávelpor«marketing»paraacompanhare
coordenarostrabalhosdosinstitutoscientíficosneste
domínio,bemcomodasuapreocupaçãoemmantero
equilíbrioentreo«marketing»centralizadoaonívelda
Direcção-Geral doCCIeo«marketing»descentrali­
zadoaníveldosinstitutos .5.5.OComitétambémconcorda,emprincípio,com
arealizaçãodetrabalhosporcontadeterceiros,mas

24.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C49/29
—ascondiçõessociais,
—medidasdereformaantecipada,
—procedimentos derecrutamento .
6.4.Tipoeduraçãodoscontratos
6.4.1.Aquestãodaduraçãodoscontratosfoi
objectodeinúmerasdiscussões.OCCIadoptounesta
matériaduassoluçõesextremas,istoé,umrecruta­
mentobaseadoexclusivamente queremcontratosde
duraçãoindeterminada (funcionários )queremcontra­
tosdetrêsanos,nãorenováveis .Nenhumadestasfór­
mulassereveloueficaz.Aprimeiraengendraumafalta
totaldeflexibilidade ,enquantoasegundafazhesitar
eventuaiscandidatos .
6.4.2.Defuturo,háqueabordaraquestãoda
duraçãodoscontratoscommaisflexibilidadeesensa­
tez.Contudo,importanãoesquecerqueesteaspecto
nãopodesertratadoisoladamente ,poisdevementrar
emlinhadecontaoutrascondiçõescontratuais,asaber:
—ascondiçõesdetrabalhodopontodevistacien­
tífico,
—adotaçãoorçamental,
—aspossibilidades decontactoscomoexterior,
—acontinuidade dasactividades .
Todavia,asperspectivasdecarreirae,sobretudo,as
condiçõessociais,sãoprimordiais .5.13.OComitédesconheceamaneiracomooCCI
pretendealcançaresteobjectivo.Lembra,porém,que
nãocompeteaosinvestigadores realizartarefasde
«marketing»equeoCCIdeveconcentrarosesforços
norecrutamento depessoaldeinvestigaçãodealto
nível.
5.14.OComitédesejafrisar,pelocontrário,a
importânciaqueconfereàconduçãodeumapolíticade
relaçõespúblicasmuitoactiva,afimdedaraconhecer
melhoropapeldoCCInaComunidade ,ascompetên­
ciasdequedispõe,asactividadesexercidaseosresulta­
dosobtidos.
5.15.OComitésublinha,também,queoCCIdeve
participaractivamentenadivulgaçãoevalorizaçãodos
resultadosdostrabalhosdeinvestigaçãoqueempre­
ende,organizandonomeadamente actividadesdedifu­
sãoedepromoçãoorientadasparadeterminadosalvos,
emespecialasPME,econtribuindoparaaavaliação
dopotencialdeexploraçãodessesresultados.
5.16.Estasactividadesdeveriam,contudo,serleva­
dasacaboemestreitacolaboraçãocomasempreendi­
dasnoâmbitodoprogramaValuei})adoptadopelo
Conselhoem20deJunhode1989ecomasprevistas
noâmbitodaacçãocentralizadadedivulgaçãoevalori­
zaçãodosconhecimentos resultantesdosprogramas
específicosdeI&DTmencionadanoponto2.1.2da
segundaparte.
6.Políticadepessoal
6.1.Osmétodosutilizadospelaadministração em
matériadepolíticadepessoalsãoinadequados ,sendo,
porvariadasrazões,alvodecríticasdoTribunalde
Contasedopaineldeperitos.OComité,porseuturno,
entendedeverformularasseguintesobservações :
6.2.Háquereconhecerqueapolíticadepessoal
colocasemdúvidaalgumaoCCI,mastambéma
Comissão,perantetarefasextremamente complexase
porvezesatécontraditórias .Apolíticadepessoaldeve­
riateremvistaosseguintesobjectivos :
—melhorarsignificativamente aestruturaetáriado
pessoal,
—melhoraraqualidadedasactividadescientíficas,
—imprimirmaiorflexibilidadeatendendoàsnovas
tarefas,
—garantiraexploraçãocoerenteeeficazdosequipa­
mentos.
6.3.Osprincipaisinstrumentosdeumapolíticade
pessoalsusceptíveisdecontribuirdeformapositiva
paraarealizaçãodestesobjectivos,são:
—otipoeaduraçãodoscontratosdecolaboração,6.5.Ascondiçõessociais
6.5.1.Sesepretendeatrairjovenscientistasalta­
mentequalificadoseactivos,háqueoferecer,paraalém
dascondiçõesdetrabalho,condiçõessociaisaceitáveis
ecompensaçõesadequadas.Aestepropósito,éconve­
nientepartirdoprincípiodequeosjovenscientistas
tambémtêmfamília.
6.5.2.Ascondiçõessociaisrevestem-sedeespecial
importânciaemIspraatendendoaoisolamentodestas
instalações,devendo,pois,figuraremprimeiroplano
napolíticadepessoal.
6.5.3.Paraasfamíliasjovens,sãoespecialmente
importantesosseguintesaspectos:
—habitaçãosuficientemente grandeeabordável,
—escolaridadedascrianças,
—perspectivasdeempregoparaocônjugee/oupossi­
bilidadesdecontactosocial,
—ambientecultural.
—meiosdetransporte.(')Programaespecíficodedivulgaçãoedeutilizaçãodosresulta­
dosdainvestigaçãocientíficaetecnológica (1989-1992)(JO
n?L200de13.7.1989,p.23).

N?C49/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.2.92
6.5.4.OComitéjulgasaberquenãofoidadares­
postasatisfatóriaanenhumadestasquestões,sobretudo
emIspra.
6.5.5.Oproblemadasegurançadeempregoedas
perspectivasdecarreiraterminadoocontratotemporá­
riopõe-seaoscientistasqueseexpatriam .Seriaconve­
nientetentarencontrarsoluçõescomospaísesdeori­
gemdestescolaboradores .
6.5.6.Atransferênciadosdireitosàpensão,umavez
cessadasasfunçõesnoCCI,é,também,umfactor
importante,constituindoumproblemaaindanãoresol­
vido.
6.5.7.Restasaberemquemedidatodosestesproble­
masnãosolucionadosdemodosatisfatóriopodemser
compensadospeloníveldossalários.
6.5.8.AComissãodeveriautilizaraexperiênciadas
grandesempresasinternacionais emmatériade
empregodeduraçãodeterminadadepessoasquetraba­
lhamemestabelecimentos espalhadospelomundo.
6.6.Reformaantecipada
6.6.1.OComitéconcordacomareformaanteci­
pada,desdequeestamedidasejautilizadaunicamente
paramelhoraroperfildopessoal(incluindoapirâmide
dasidades)enãoparasuprimirpostosdetrabalho.
6.7.Osprocedimentos derecrutamento
6.7.1.Osprocedimentos derecrutamentodenovos
colaboradores sãoextremamentecomplexosemorosos,
emresultadodoformalismodasdisposiçõescomunitá­
rias.
6.7.2.Acomplexidade destesprocedimentos acar­
retagravesinconvenientes .Porumlado,dáorigema
umnúmeroexcessivodecandidaturase,poroutrolado,
ocasionaatrasos.Daíresultaumaselecçãosobretudo
negativa,namedidaemqueosbonselementosacabam
poraceitarentretantooutrolugar,eumasobrecarga
excessivaparaosserviçosadministrativos doCCI,a
braçoscomcentenasde«dossiers»paraexaminar.
6.7.3.OComitéconvidaaComissãoaexaminara
possibilidadedeencurtarosprazosderecrutamento ,
norespeitodosprocedimentos emvigor.7.Organização
7.1.OComitétomounotadatendênciaacentuada
paraadescentralização doCCI.Aquestãodojusto
equilíbrioentreumagestãoeumaadministração cen­
traiseadescentralização éfrequentemente focada,
sendoimpossívelresponderdeformaglobal.Esta
questãodeequilíbriodivergeconsoanteosestabeleci­
mentosouasorganizaçõesdeinvestigação ,vistoque
dependeemgrandemedidadascondições-quadro .
7.2.OComiténãodispõededadossuficientespara
julgarseograudedescentralização queactualmentese
pretendeatingirproduziráosfrutosesperadosnem
secontribuirá,alémdisso,parareduzirasdespesas
administrativas gerais.Quantoaoestabelecimento de
Ispra,desconhecem-seaindaquaisasmedidasconcretas
dedescentralização queserãotomadas.Porexemplo,
nãosesabeaindaquantaspessoas,das429quetraba­
lhamnaadministração enasinfra-estruturas ,depende­
rãodirectamente dosdirectoresdeinstitutoedadirec­
çãodaadministração .
7.3.OComitéregistacomgrandesreservasadecisão
denãosernomeadonenhumdirectorparaosector
administrativo emIspra,masdeconfiarestecargo,
rotativamente ,acadaumdosdirectoresdosdiferentes
institutos.Épossívelqueestasoluçãotenhasido
tomadaatendendoàspessoasquenestemomentoexer­
cemfunções,masduvida-sedequepossaconstituir
umasoluçãoparadurar.
7.4.Dequalquermodo,oComitéconsideraqueum
períododeensaiodedoisanosédemasiadocurtopara
quesepossafazerumaavaliaçãodefinitiva,tantomais
queaindanãoforamdefinidosdeterminadospormeno­
resdareestruturação .
8.Observaçõesfinais
8.1.OComitémanifestamaisumavezoseuagrado
pelastransformações operadasnoCCIdesde1988e
pelosprogressosrealizadosparamelhoraraqualidade
etornarmaispertinentesostrabalhosefectuadosno
Centro.
8.2.OComitéincentivaoCCIaprosseguirnavia
traçada,tendonomeadamente emcontaasobservações
erecomendações formuladasnopresenteparecer.
8.3.Nestecontexto,consideraserdointeresse
mútuodoCCIedoComitéEconómico eSocialo
desenvolvimento derelaçõesaindamaisestreitas,razão
porquepreconizaoestabelecimento decontactosfre­
quentes,designadamente comoConselhodeadminis­
traçãodoCCI.
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1991.
OPresidente
doComitéEconómico eSocial
FrançoisSTAEDELIN

ANEXO24.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C49/31Ispra Geel Karlsruhe Petten Ispra Ispra Ispra Ispra
Ispra Institutode
InstitutodeGabinetecentral Institutode Institutodos análisedeInstitutodoInstitutodas Institutoda
tecnologia demedições elementos materiais sistemaseda ambiente aplicaçõesdatecnologiada
prospectiva nucleares transuranianos avançados informática teledetecção segurança