PT Jornal Oficial da União Europeia C 187/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 187/08

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CHLEB PRĄDNICKI»

N.o CE: PL-PGI-0005-0694-23.04.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Chleb prądnicki»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 2.4 — Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Chleb prądnicki» designa pão integral fabricado com centeio fermentado.

Forma

O «Chleb prądnicki» é fabricado em dois feitios: oval e redondo.

O pão oval tem dois pesos:

1. 14 kg: 950 a 1 000 mm de comprimento, 120 a 150 mm de altura, largura mediana entre 450 e 500 mm.

2. 4,5 kg: 950 a 650 mm de comprimento, 120 a 150 mm de altura, largura mediana entre 300 e 350 mm.

A largura dos pães ovais (de qualquer dos pesos) diminui gradualmente em direcção às extremidades.

O pão redondo é fabricado num peso único: 4,5 kg, diâmetro: 450-500 mm.

Côdea

A côdea (independentemente da forma do pão) possui 4-6 mm de espessura, cor castanha/castanho-escura, superfície homogénea ou evidenciando fendas, coberta por uma fina camada de sêmeas de centeio.

Miolo

A secção do pão apresenta cor clara e é uniformemente porosa. O miolo, quando sujeito a ligeira pressão, deve voltar ao estado inicial sem alteração da sua estrutura. O pão possui o sabor e cheiro característicos do pão fabricado com centeio fermentado.

Características físico-químicas

Teor de humidade: 50 %, no máximo, oito horas após o fabrico.

Volume: 100 g de pão possuem um volume não inferior a 200 cm3.

Acidez: pH 10, no máximo.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

— Farinha de centeio e de trigo de alta qualidade utilizada na indústria alimentar;

— Batata cozida ou flocos de batata (utilizados sazonalmente na Primavera e no início do Verão);

— Sêmeas de centeio;

— Sal;

— Água;

— Levedura fresca;

— Cominhos.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as fases da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

— Preparação da massa lêveda segundo o método tradicional em cinco etapas;

— Divisão manual da massa em pedaços e moldagem manual;

— Colocação da massa moldada em cestos;

— Preparação para enfornar, humedecimento com água e polvilhação com sêmeas de centeio;

— Cozedura;

— Arrefecimento.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O pão que se destina a venda em porções não pode ser cortado enquanto não estiver frio (ou seja, quatro horas, no mínimo, depois de desenfornado).

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O «Chleb prądnicki» pode ser vendido sem embalagem. Os pães de 4,5 kg comercializados inteiros comportam uma faixa impressa com as informações obrigatórias em matéria de rotulagem de produtos alimentares. O pão vendido em metades e em quartos é embalado em folha ou sacos de papel, os quais ostentam um rótulo de grafismo semelhante ao da faixa. O rótulo tem igualmente de incluir o símbolo da indicação geográfica protegida e a menção «Indicação Geográfica Protegida». O pão de dimensões não comerciais (ou seja, que pese mais de 4,5 kg, confeccionado na padaria para ocasiões especiais), comporta uma faixa semelhante à utilizada nos pães de 4,5 kg, adaptada às dimensões do pão em questão. Os rótulos e faixas são distribuídos a todos os produtores de «Chleb prądnicki» por Piekarnia B.A. Madej. As normas de distribuição de rótulos proíbem a discriminação contra produtores que fabriquem o «Chleb prądnicki» no respeito das especificações.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Dentro dos limites administrativos da cidade de Cracóvia.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A designação «Chleb prądnicki» deriva de topónimos de aldeias localizadas nas margens do rio Prądnik. Entre elas, destacam-se Prądnik Czerwony e Prądnik Biały, que possuíam muitos moinhos. As primeiras referências indirectas aos padeiros de Prądnik datam do século XIV. Os habitantes de Prądnik Czerwony eram famosos pelas grandes dimensões dos «Chleb prądnicki» que confeccionavam.

As aldeias de Prądnik Czerwony e Prądnik Biały foram incluídas no perímetro de Cracóvia em 1 de Abril de 1910. Embora actualmente façam parte de Krowodrza, um dos bairros da cidade, as antigas designações continuam a ser usadas.

O «Chleb prądnicki» e respectivo método de confecção foram desenvolvidos ao longo de muitos anos, por gerações sucessivas de padeiros. As suas características peculiares estão associadas a atributos humanos: a especialização e arte dos padeiros, que o fabricam segundo métodos tradicionais, utilizando apenas matérias-primas especificadas.

5.2. Especificidade do produto:

As características especiais que individualizam o «Chleb prądnicki» relativamente a outros produtos são as suas dimensões, côdea espessa e frescura duradoura. O pão normalizado é cozido em unidades de 4,5 kg, fabricando-se unidades de 14 kg para ocasiões especiais. A forma dos pães não é totalmente uniforme. Além disso, quando guardado em condições normais, o «Chleb prądnicki» mantém-se fresco durante uma semana.

É um produto que «melhora» com a idade: adquire pleno sabor e aroma no segundo dia depois de fabricado.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O pedido baseia-se na qualidade específica do «Chleb prądnicki», que possui as características indicadas em 5.2, e na sua reputação.

O carácter excepcional do produto deve-se essencialmente à habilidade do homem, evidenciada na forma como amassa e molda o pão, conferindo a cada unidade uma forma ligeiramente diferente, bem como na aplicação da temperatura adequada, que confere ao «Chleb prądnicki» a espessura e superfície adequadas da côdea. A inclusão de batata ou de flocos de batata na receita assegura a longevidade do produto.

História, tradição de fabrico e reputação do «Chleb prądnicki»:

A primeira referência ao «Chleb prądnicki» data de 1421, quando Alberto, Bispo de Cracóvia, concedeu ao seu cozinheiro, Świętosław Skowronek, duas zhrebie (unidade de superfície) de terreno em Prądnik. Os seus habitantes foram encarregados de fabricar pão para a mesa do bispo.

Em 26 de Maio de 1496, o rei Jan Olbracht concedeu um privilégio que consistia na manutenção do hábito de longa data que autorizava os padeiros locais, incluindo os de Prądnik, que fabricavam pão de centeio, a vendê-lo à terça-feira no mercado semanal de Cracóvia. Ao abrigo deste privilégio, os membros das corporações de padeiros dentro das muralhas da cidade podiam fabricar e vender sem restrições produtos de padaria brancos e à base de centeio. A venda de pão de centeio fora das muralhas da cidade (os padeiros instalados fora das muralhas não podiam fabricar produtos de padaria confeccionados com farinha branca) era severamente restringida. Os padeiros só foram autorizados a introduzir «Chleb prądnicki» em Cracóvia depois de 1 de Julho de 1785.

Em documentos originais dos séculos XVIII e XIX, da Corporação de Padeiros de Cracóvia, pode comprovar-se ter sido então que se estabeleceram os princípios de venda e fixação de preços dos produtos de padaria, com base numa lista de preços normalizados. Pensa-se que o consumo de «Chleb prądnicki» se tenha mantido até ao final dos anos 20/início dos anos 30, década em que a produção cessou. No entanto, o «Chleb prądnicki» não foi votado ao esquecimento. Segundo o presidente da empresa comercial Stary Kleparz, o «Chleb prądnicki» voltou a ser vendido no período do pós-guerra (1945-1998), regressando ao mercado Stary Kleparz de Cracóvia — o mercado mais antigo, e o mais activo, ainda em actividade.

Várias são as obras literárias e publicações na imprensa dos séculos XIX e XX que atestam a reputação do «Chleb prądnicki»:

— Poema Obrazek, de Wincenty Pol (séc. XIX);

— Excerto de poema de Wincenty Pol, nas colecções de Ambroży Grabowski — sem título (séc. XIX);

— Wspomnienia, de Ambroży Grabowski (séc. XIX);

— Kodeks dyplomatyczny Katedry Krakowskiej Św. Wacława — Franciszek Piekosiński, 1883;

— Włościanie z okolic Krakowa — Józef Mączyński, 1858, jornal Przyjaciel Ludu, 1846;

— Tygodnik Ilustrowany, 1862;

— Encyklopedia Powszechna, 1865;

— Wspomnienia — Maria Estreicherówna (séc. XX).

O «Chleb prądnicki» figura igualmente em pinturas do século XIX:

— Z promnickim chlebem w Krakowie — Kajetan Wincenty Kielisiński, 1847;

— Prądniczanin — Jan Kanty Wojnarowski;

— Piekarz chleba prądnickiego — Jan Kanty Wojnarowski.

A presença do «Chleb prądnicki» em concursos, feiras internacionais e campanhas de promoção de Cracóvia atesta a sua reputação entre o consumidor actual.

Em 2004 o «Chleb prądnicki» recebeu um prémio no concurso Małopolski Smak, pela sua qualidade exemplar e o seu sabor notório. Em 2005, a padaria que fabrica o «Chleb prądnicki» foi nomeada para o título de «Produtor polaco de produtos de padaria, de 2005», pelo presidente da região de Małopolskie. A reputação do pão é igualmente atestada pela sua participação em exposições internacionais (por exemplo, em 2005, em Paris, no Salon International de l'Alimentation). A publicação «Terra Madre: 1 600 Food Communities», da organização Slow Food, inclui informações sobre o «Chleb prądnicki».

Cracóvia é frequentemente publicitada través de uma imagem do pão — o «Chleb prądnicki» foi um dos símbolos usados para representar a cidade durante as festividades do 750.o aniversário do foral da cidade de Magdeburgo. A sua imagem figura igualmente em folhetos promocionais de Cracóvia. A actual reputação do pão decorre da sua fama histórica, que deriva da transformação da sua popularidade num produto de renome intrínseco que possui um sabor único, qualidade excepcional e prazo de validade prolongado. Actualmente, o «Chleb prądnicki» é vendido em toda a Polónia, em lojas que vendem especialidades alimentares de todo o mundo. Atesta ainda a reputação do pão o facto de o consumidor estar disposto a pagar um preço cinco vezes superior ao do pão produzido em série. O «Chleb prądnicki» é igualmente popular durante o Festival do Pão (Święto Chleba), organizado anualmente. Nos dias do festival, a sua produção normal quadruplica.

Muitas são as publicações actuais que incluem informações sobre o «Chleb prądnicki», de que se salienta o livro de cozinha «Produkt tradycyjny na małopolskim stole» (Produtos tradicionais das mesas da região de Małopolskie), a publicação «Stół pięknie nakryty» (Uma mesa bem posta) e o folheto «Małopolska – Palce lizać. Przewodnik kulinary po regionie» (Mouthwatering Małopolska — Guia culinário da região). Fazem igualmente referência ao «Chleb prądnicki» os jornais diários de Cracóvia «Dziennik Polski» e «Gazeta Krakowska», bem como a imprensa comercial nacional (as revistas sobre padaria e pastelaria «Przegląd Piekarniczy i Cukierniczy» e «Cukiernictwo i Piekarstwo»). O jornal diário «Polska Głos Wielkopolski» publicou também um artigo sobre o «Chleb prądnicki», em 25 de Agosto de 2008, assim como o «Tęczy» e o semanário «Niedziela», de 10 de Agosto de 2008.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[N.o 7 do artigo 5.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho].

http://www.minrol.gov.pl/DesktopDefault.aspx?TabOrgId=1620&LangId=0

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.