26.7.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C201/9
ParecersobreapropostadedirectivadoConselhorelativaàsmedidasatomarcontraa
poluiçãodoarpelasemissõesprovenientesdosveículosamotorequealtera
aDirectiva70/220/CEE(*)
(93/C201/05
Em5deFevereirode1993,oConselhodecidiu,nostermosdoartigo100?AdoTratado
queinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocial
sobreapropostasupramencionada .
ASecçãodaIndústria,doComércio,doArtesanatoedosServiços,incumbidadapreparação
dostrabalhosdoComitésobreestamatéria,emitiuparecerem5deMaiode1993.Foirelator
G.Pearson.
Na306?reuniãoplenária(sessãode26deMaiode1993),òComitéEconómicoeSocial
adoptouporunanimidadeoparecerquesesegue.
níveisdiferentesautorizadosdeemissãoparaos
veículosautomóveisequipadoscommotoresdieselpara
teremcontaainjecçãodirectaeainjecçãoindirecta.
2.2.Conformidade daprodução :anovaproposta
introduz,comvistaaumaaplicaçãomaiseficientedos
valores-limite deemissõesaníveldaprodução,um
procedimentoestatísticodeamostragem .Asdirectivas
precedentesrelativasaosníveisdeemissãodosmotores
previamumatolerânciarelativamente avariaçõesentre
osprotótiposrecepcionados eosveículosproduzidos
emsérie;estavariaçãoautorizada,quediminuiráde
25%para16%,desaparece .OComité,emboraadmi­
tindoqueonovosistemapossasereficaz,chamaa
atençãoparaanecessidadedeumcontroloapertado
daoperaçãoparagarantirquesejamelhordoqueo
métodoactual.1.Introdução
1.1.OComitécongratula-secomodispostonapro­
postadedirectivapendente,queconsideraumnovo
passodadonosentidodetornarmenosgraveapoluição
ambientalprovocadapelasemissõesprovenientesdos
veículosamotor.
1.2.Adirectivadebase,relativaaosníveisdeemis­
sõesprovenientesdocombustíveldosveículosamotor
deseisoumenoslugaressentadosedemassaigualou
inferiora2500kg,éaDirectiva70/220/CEEde20de
Marçode1970(2).Desdeentãotêmvindoaseradopta­
dasdirectivasquevãoprogressivamente reduzindoos
valoresadmissíveisdasemissõesdeCO,HC,NOxede
partículas,sendoaúltimadelasaDirectiva91/441/CEE
(20deJunhode1991)(3).
1.3.NaDirectiva91/441/CEEexigia-sedaComissão
quepropusesse,até31deDezembrode1992,umanova
reduçãodosvalores-limiteautorizadosdeemissõescom
basenamelhortecnologiaexistenteapós1996.Aactual
propostaconstituiocumprimentodessaobrigaçãoao
estabeleceroenquadramento paraumanovaredução
dasemissõesaentraremvigoratéaoano2000.2.3.Dadoserumanooprazomínimoparaaapli­
caçãodonovomododerecepçãoedosnovosvalores­
-limiteatodosostiposdeveículos,concordou-secom
aceitar1deJaneirode1996e1deJaneirode1997como
datasrazoáveisparaaaplicaçãodanovadirectiva.
2.4.O«alvoamédioprazo»:pretendernovas
reduçõesparaoano2000devepassarporumestudo
deinvestigaçãourgente.Sópoderáconseguir-seuma
melhorprotecçãodoambienteatravésdeumaaborda­
gemmultifacetadaquecombineacçõesnosdomínios
dastecnologiasdosmotores/veículos,daqualidadedo
carburante,dainspecçãoemanutençãodosveículos
emcirculaçãoedasemissõesporevaporação .2.Observaçõesnageneralidade
2.1.Aaplicaçãodosvalores-limite previstosna
Directiva91/441/CEEimplicoualteraçõesnatecnologia
dosmotoreseautilizaçãodecatalizadoresdetrêsvias.
Prevê-sequeestasnovastecnologiasvenhamatornar­
-seaindamaissofisticadascomareduçãode20%do
valor-limiteparaoCOede50%paraoHCeoNOx
até1996.Atéagora,ovalor-limitedasemissõesdos
veículosdepassageiroseraigualparaosveículoscom
motoresagasolinaecommotoresagasóleo.Anova
propostareconhecequetaldeixoudeserpossível,sendo
agoranecessárioestabelecerdistinçãoentreosdois
carburantes ;énecessário,alémdisso,estabelecerdois2.4.1.Devemestaradisposiçãodetodososveículos,
portodaapartenosEstados-membros ,gasolinaegasó­
leodeboaqualidade,sendoessencialacoordenação
comaindústriapetrolífera,sesepretendercumpriros
prazosfixadosparaaaplicação.Deveriaserincentivada
autilizaçãodecarburantesrespeitadoresdoambiente.
(1)JOn?C56de26.2.1993,p.34.
(2)JOn?C112de20.12.1970,p.1.
(3)JOn?L242de30.8.1991,p.1.2.4.2.OComitérecomendaolançamentodeum
programacomunitáriodeinvestigaçãoedesenvolvi­

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mentorelacionadocomaqualidadeeaeficaciade
carburantesalternativosparaveículosamotor.
2.4.3.OsEstados-membros deveriamatribuirmaior
prioridadeàgestãodotransporteeàregulaçãodo
trânsito,emespecialnasáreasurbanas,afimdereduzir
apoluiçãoprovocadapelosgasesdeescapedos
veículos.aplicarem,semmaisdemora,emtodososEstados­
-membros,asdisposiçõesdestaDirectiva.
5.2.OComitéconsideraurgentequeseaperfeiçoem
novasfontesdeenergiaqueproduzammenosemissões;
ocatalizadordetrêsviasactualmenteutilizadosópode
seraceiteenquantosoluçãointermediária ,porqueo
tempodeduração,presentemente curto,eoscustos
elevadosdasubstituiçãoimplicamumcontrolomuito
maissevero.Asofisticaçãodossistemasdeinjecção
maisrecentesexige,também,controloatravésdesiste­
masdediagnósticomontadosnoveículoafimde
manteronívelderegulaçãonecessário.
5.3.OComitéconsideranecessárioqueosconstru­
toresdêemaconhecer,paracadanovoveículo,porme­
noresrelativosàssuasprestaçõesemmatériadeTemis­
sões.Ocompradorpoderáassimformarumaopinião
globalsobrequaissãoosveículosconsideradosmais
respeitadoresdoambiente.3.AComissãosalientaqueoscustosresultantesda
observânciadasnormaspropostas«...serãorelativa­
mentesubstanciais»,oqueéverdade,emboraseja
questionávelaafirmaçãodaComissãodequeaqueles
custosserãoreduzidosemconsequênciadocrescimento
domercadointerno.Noentanto,oComitéconsidera
tratar-sedeumcustoquedeveserpagoparaseirum
poucomaislongenomelhoramento daqualidadedo
ambiente.
4.OsEstados-membros sãoencorajadosaexaminar
osparâmetrosprevistospelaComissãoparaosincenti­
vosfiscaisdestinadosaosveículosamotorqueobe­
deçamàsfuturasnormasdeemissãofixadasnoartigo
39daDirectiva.OsEstados-membros deveriamtambém
preverincentivosàmodernizaçãodoparqueautomóvel.6.Conclusões
6.1.OComité,partindodoprincípiodequeapro­
postadedirectivaseráadoptadanasdatasprevistasno
articulado,concordacomosníveispropostos :
—motoresagasolina:CO2,2g/km;HCeNOx
0,5g/km;
—motoresdieseldeinjecçãoindirecta:CO1,0g/km;
HCeNOx0,70g/km;partículas0,08g/km;
-—motoresdieseldeinjecçãodirecta:CO1,0g/km;
HCeNOx0,90g/km;partículas0,10g/km.
Espera,contudo,queainvestigaçãoedesenvolvimento
emcursopermitamnovasmelhoriasnosvaloresrelati­
vosàspartículas.5.Observaçõesnaespecialidade
5.1.OComitésalientaumavezmaisafaltade
firmezademuitosEstados-membros naverificaçãoda
observânciadasnormasmínimasexigíveisnamanuten­
çãodosveículosamotor,emespecialnoqueserefere
aosníveisdeemissão.OComitécongratulou-secoma
Directiva92/55/CEErelativaaocontrolotécnicodos
veículosamotor,peloqueinsistenanecessidadedese
FeitoemBruxelas,em26deMaiode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN