COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 28.07.1998 
COM(1998) 481 final 
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 
RELATÓRIO ANUAL 1997 
(apresentado pela Comissão) 

Na Internet, está disponível uma grande quantidade de informação acerca da União Europeia. Essa 
informação pode ser acedida através do servidor Europa (http://europa.eu.int). 
Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim da presente obra. 
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998 
ISBN 92-828-3869-2 
© ECSC-EC-EAEC, Bruxelas • Luxemburgo, 1998 
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. 
Printed in Italy 
Fundação Europeia para a Formação 
Villa Gualino, Viale Settimio Severo, 65,1-10133 Torino 
Tel: (39)11 63022 22/Fax: (39)11 630 22 00/email: info@etf.eu.int 
www.etf.eu.int 
A Funda9ão Europeia para a Forma9ão é uma agência da Comunidade Europeia 
que desenvolve a sua actividade no âmbito da educa9ão e forma9ão profissional 
na Europa Central e Oriental, nos Novos Estados Independentes e na Mongólia. 
A Funda9ão também providencia assistência técnica à Comissão Europeia ha 
execu9ão do Programa Tempus. 
3-^ 
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 
RELATÓRIO ANUAL 1997 
INDICE 
Página 
INTRODUÇÃO ,~...™7 
1. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO . 7 
1.1. Programa de Trabalho 7 
1.2. Conselho Directivo 7 
1.3. Junta Consultiva 8 
1.4. Acordo-quadro 9 
1.5. Avaliação Externa . 9 
1.6. Reuniões de coordenação com outras organizações 9 
1.7. Cooperação com outros organismos da UE 10 
1.8. Actividades temáticas. 10 
1.9. Cooperação com os dadores , 10 
2. FORMAÇÃO NO DOMÍNIO DA GESTÃO . 11 
2.1. Acções envolvendo todos os países parceiros 11 
2.2. Ac9ões na Europa Central e Oriental 11 
2.3. Acções nos Novos Estados Independentes e na Mongólia 13 
3. OBSERVATÓRIOS NACIONAIS . 13 
3.1. Projecto de glossário 14 
4. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E CONTÍNUA NA 
EUROPA CENTRAL E ORIENTAL . .. 14 
4.1. Preparativos para a adesão 14 
4.2. Programas de forma9ão profissional Phare 15 
4.2.1. Programas de reforma da formação profissional geridos centralmente 16 
4.2.2. Programas de formação profissional geridos de modo 
descentralizado 16 
4.2.3. Reuniões das unidades de gestão dos programas 20 
4.2.4. Programa Phare de ensino e formação à distância (ZZ9507/ZZ9617) 21 
4.2.5. Programa Phare para o ensino superior (ZZ9520) 21 
4.2.6. Actividades na Antiga Jugoslávia 21 
5. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E CONTÍNUA NOS 
NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES E NA MONGÓLIA . 22 
5.1. Participa9ão nos preparativos do programa de ac9ão Tacis 22 
5.2. Implementação de projectos..... 22 
6. TEMPUS 23 
6.1. Resultados da selecção 24 
6.1.1. Tempus Phare 24 
6.1.2. Tempus Tacis 24 
6.2. Acompanhamento 25 
6.2.1. Tempus Phare 25 
6.2.2. Tempus Tacis 25 
6.3. Informação, publicações e divulgação dos resultados 26 
6.3.1. Tempus Phare 26 
6.3.2. Tempus Tacis 26 
6.4. Coordenação dos Tempus Office Nacionais ; 27 
7. FINANÇAS...... 27 
7.1. Orçamento da Fundação Europeia para a Formação em 1997 27 
7.2 Gestão das verbas operacionais 27 
7.3. Dotações transitadas de 1996 para 1997 28 
I Dotações transitadas de 1996 para 1997 por decisão do Conselho Directivo 28 
II Dotações transitadas automaticamente de 1996 para 1997 28 
ANEXO I - CONVENÇÕES 29 
ANEXO H - ORGANIGRAMA DA FUNDAÇÃO 32 
ANEXO IH - PESSOAL 34 
ANEXO IV - EVENTOS 36 
ANEXO V-PUBLICAÇÕES 43 
INTRODUÇÃO 
O presente relatório anual abarca o quarto ano de funcionamento da Fundação Europeia para a 
Formação. As páginas seguintes descrevem pormenorizadamente todas as actividades da Fundação: na 
Parte 1 analisa-se a evolução estratégica registada no decurso de 1997, nas partes 2 e 3 aborda-se a 
formação no domínio da gestão e os Observatórios Nacionais, respectivamente, enquanto nas Partes 4 
e 5 se descrevem as acções no domínio da formação profissional inicial e contínua. A Parte 6 é 
dedicada ao Programa Tempus e a Parte 7 apresenta uma discriminação do orçamento de 1997. Os 
anexos dizem respeito ao pessoal, ás convenções, aos eventos e publicações. São feitas referências aos 
anexos operacionais do Programa de Trabalho de 1997 * da Fundação sempre que tal se justifica. 
1. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO 
1.1. Programa de Trabalho 
O Programa de Trabalho da Fundação para 1998 foi elaborado em consulta com a Comissão Europeia 
e posteriormente debatido com a Junta Consultiva e aprovado pelo Conselho Directivo. Nele se 
descreve a estratégia da Fundação a médio prazo, para o período de 1998-2000, a partir de duas 
perspectivas, designadamente as áreas focais geográficas e as prioridades da formação profissional 
inicial e contínua. 
1.2. Conselho Directivo 
Em 1997, nos meses de Fevereiro e Outubro, realizaram-se duas reuniões do Conselho Directivo da 
Fundação. 
A oitava reunião do Conselho Directivo teve lugar em Turim, em 17 de Fevereiro, e debruçou-se 
sobre: 
• a autorização das despesas orçamentais de 1995; 
• a execução do orçamento de 1996; 
• a aprovação do orçamento de 1997; 
• a aprovação do projecto de orçamento de 1998; 
• a aprovação do projecto de modalidades de execução do regulamento financeiro da Fundação; 
• o debate sobre uma anteproposta de criação de uma Comissão Consultiva de Compras c 
Contratos (CCCC) da Fundação (subsequentemente aprovada através de procedimento escrito) 
• debate sobre os procedimentos de acompanhamento e de avaliação a adoptar pela Fundação. 
Na sua nona reunião, em 27 de Outubro, o Conselho Directivo: 
• recebeu informações actualizadas do Director sobre os progressos verificados no trabalho da 
Fundação; 
Fundação Europeia para a Formação, Programa de Trabalho de 1997 (ISBN 92-9157-035-4), apresentado como 
WP97 anexo x. 
• aprovou o projecto de Programa de Trabalho para 1998; 
• tomou conhecimento do relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao 
Comité Económico e Social sobre a avaliação da Fundação; 
• tomou conhecimento de um relatório do Director em resposta à avaliação externa da Fundação; 
• aprovou uma proposta de decisão sobre o acesso público aos documehtos da Fundação. 
Em resultado das sugestões apresentadas pelos membros do Conselho Directivo, foi acordada uma 
nova fórmula para as reuniões. Antes da reunião oficial do Conselho Directivo realizar-se-ão 
apresentações sobre actividades específicas da Fundação, para permitir que os seus membros tenham 
um conhecimento mais profundo do trabalho realizado por esta e dar-lhes uma oportunidade para 
discutirem as questões relativas à reforma da formação profissional em pormenor. 
1.3. Junta Consultiva 
A reunião plenária anual da Junta Consultiva realizou-se em Turim, de 8 a 10 de Setembro de 1997. 
Esta reunião tinha dois objectivos: em primeiro lugar, apreciar o projecto de Programa de Trabalho da 
Fundação e, em segundo lugar, debater os relatórios resultantes das reuniões dos seus quatro 
subgrupos, realizadas na Primavera. Em Outubro, foi apresentado ao Conselho Directivo um resumo 
das recomendações feitas pelos membros da Junta a respeito do Programa de Trabalho. Os quatro 
subgrupos da Junta Consultiva abordaram os seguintes temas: 
• Definição de metas nacionais, regionais e sectoriais como instrumento de reforma do sistema. 
• O papel dos parceiros sociais no desenvolvimento da formação profissional a nível da empresa 
numa economia de mercado. 
• Estratégia e auxílio à implementação de normas no domínio da formação profissional. 
• Questões essenciais para o desenvolvimento do espírito empresarial e a formação no âmbito das 
pequenas empresas - possibilidades de actuação. 
Os relatórios e as conclusões principais de cada um dos subgrupos foram discutidos em grupos de 
trabalho e na reunião plenária, levando à concepção e execução de propostas concretas a incluir no 
Programa de Trabalho para 1998 (ver pormenores sobre a disponibilidade de documentos no anexo 
V). 
1.4. Acordo-quadro 
O Acordo-quadro entre a Comissão Europeia e a Fundação foi assinado em 14 de Março de 1997. 
Este acordo estabelece condições claras para a transferência da Comissão Europeia para a Fundação 
das responsabilidades pelo acompanhamento e a implementação dos programas de formação 
profissional. Em conformidade com os termos do acordo, a Fundação contribuiu para a preparação de 
programas no domínio da formação profissional e da formação no domínio da gestão na Bielorrússia, 
Bósnia-Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Hungria, Quirguizistão, Letónia, 
Lituânia, Moldávia, Roménia, Federação Russa, Eslovénia e Ucrânia. Ao longo de 1997, foram 
transferidos 8 projectos (7 do Programa Phare e 1 do Programa Tacis), no total, para Fundação, ao 
abrigo deste acordo. 
1.5. Avaliação externa 
Nos termos do Regulamento do Conselho (Regulamento do Conselho (CEE) 1360/90 de 7 de Maio de 
1990 (JO L 131/1, 23.05.1990) modificado pelo Regulamento do Conselho (CE) 2063/94 de 27 de 
Julho de 1994 (JO L 216/9, 20.08.1994)) que a institui, a primeira avaliação externa da Fundação foi 
realizada por uma empresa de consultoria independente. O resultado desta avaliação proporcionou 
críticas construtivas sobre o trabalho desenvolvido pela Fundação até à data, bem como 
recomendações para o desenvolvimento futuro da Fundação como centro de conhecimentos altamente 
especializados. A Comissão apresentou um relatório sobre a avaliação da Fundação ao Parlamento 
Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social*. O referido relatório servirá de base ao 
desenvolvimento futuro da Fundação durante os próximos dois anos. Na reunião de Outubro do 
Conselho Directivo, a Fundação comprometeu-se a apresentar um relatório em 1998 sobre as acções 
de seguimento a adoptar. 
1.6. Reuniões de coordenação com outras organizações 
A Fundação continuou a fazer intercâmbio de informações e de experiências com organizações 
internacionais tais como a OECD, a UNESCO e a OIT, através de reuniões periódicas e da 
participação em vários projectos. Além disso, em colaboração com a Comissão, desenvolveu laços 
mais estreitos e estruturados com o CEDEFOP, centrados em torno de um memorando de acordo 
comum, uma exposição conjunta no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, uma edição conjunta do 
Jornal Europeu da Formação Profissional (a publicar em Janeiro de 1998 - ver anexo V) e da 
cooperação concreta em diversos projectos específicos. 
COM (97) 379 final 
1.7. Cooperação com outros organismos da UE 
Ao longo do ano, realizaram-se várias reuniões entre a Comissão e outros organismos da UE, bem 
como dos próprios organismos entre si, com o objectivo de discutir temas de interesse comum, tais 
como o desenvolvimento de um sistema informatizado de orçamento e contabilidade a implementar 
em várias agências comunitárias. No anexo IV (n°s 43 e 57) são apresentadas mais informações sobre 
estas reuniões. 
1.8. Actividades temáticas 
Ao longo do ano de 1997, realizaram-se numerosos workshops, seminários e estudos para analisar os 
seguintes temas nos diversos países parceiros: 
inovação curricular (análise transnacional); 
formação profissional pós-ensino secundário (estudo e mesa-redonda em colaboração com o 
Conselho da Europa); 
o papel dos parceiros sociais (estudos e workshop); 
a aplicação de normas no domínio da formação profissional (estudos e projecto-piloto); 
o financiamento da formação profissional nos países Tacis (projecto-piloto); 
ligação da formação ao mercado de trabalho (estudo e workshop); 
a integração do trabalho e da aprendizagem (projecto-piloto); 
desenvolvimento de um enquadramento lógico (estudo e workshop); 
transparência e reconhecimento mútuo das qualificações (estudos). 
Em resultado de muitas destas actividades foram criadas novas redes de peritos, entre, por exemplo, 
parceiros sociais da UE e dos países parceiros e peritos no domínio das normas de formação. Algumas 
delas deram, além disso, lugar à produção de uma publicação - ver mais pormenores no anexo 
V(WP97, anexos 4, 5, 8, 9, 10, 11 e 30). 
1.9. Cooperação com os dadores 
O programa de cooperação com os dadores nacionais prosseguiu com actividades a nível nacional. De 
acordo com as prioridades da Fundação, realizaram-se workshops na Albânia, Bósnia-Herzegovina, 
Azerbaijão e Bulgária, as quais contaram com a presença das principais organizações de dadores. A 
Fundação também lançou um estudo específico sobre as possibilidades de cooperação com os dadores 
no domínio da formação profissional nos países parceiros. As conclusões do relatório foram discutidas 
numa reunião informal do grupo de trabalho, em Setembro de 1997, com a participação de membros 
da Junta Consultiva da Fundação, com vista a identificar os elementos-chave para o trabalho futuro 
neste domínio. 
10 
A Fundação realizou ainda várias reuniões de coordenação com outros dadores, para planeamento de 
missões nos países parceiros, e em ligação com os Workshops e seminários de discussão das políticas 
nacionais nos Novos Estados Independentes. Na Europa Central e Oriental, a Fundação colaborou de 
diversas formas com a OCDE, tendo o seu pessoal trabalhado com equipas de peritos internacionais 
na revisão do sistema de ensino na Eslovénia e numa avaliação da aprendizagem ao longo da vida na 
Hungria (WP97 anexo7). 
2. FORMAÇÃO NO DOMÍNIO DA GESTÃO 
2.1. Acções envolvendo todos os países parceiros 
• A elaboração de um relatório intitulado " Redefinir o Desenvolvimento da Gestão na Nova 
Europa" foi iniciado no âmbito do Projecto da Nova Escola de Gestão de Empresas. Este 
documento será publicado em inglês e em russo e difundido entre os centros de formação no 
domínio da gestão, as associações patronais, os sindicatos, as câmaras do comércio e as 
empresas. Será igualmente lançado um programa de seguimento, incluindo a organização de 
workshops nacionais nos países parceiros e a criação de uma rede para recolha de críticas c 
sugestões com organismos interessados em participar no processo de inovação (WP97 anexo 3). 
• Foi lançado e adjudicado um concurso para uma Auditoria Estratégica das Escolas 
Profissionais. Enviou-se um questionário para as escolas e fez-se a pré-selecção da primeira e 
segunda vagas de instituições a avaliar. Foi também elaborado um plano de actividades 
provisório para 1998 (WP97 anexo 2). 
2.2. Acções na Europa Central e Oriental 
• As actividades programadas foram iniciadas em Fevereiro de 1997 num projecto de formação 
no domínio da gestão na Bulgária (convenção BG931S), projecto esse que deverá estar 
concluído em finais de 1998. O seu objectivo é apoiar a capacidade de formação de quadros 
existente na Bulgária. Foram desenvolvidos 18 novos cursos de formação de quadros e iniciou-
se a preparação de 10 projectos de formação em empresas, tendo as instituições parceiras 
desenvolvido planos de marketing. No âmbito do projecto, as instituições parceiras criaram uma 
nova Associação Búlgara para o Desenvolvimento da Gestão que será aberta a outros membros 
(WP97 anexo 15). 
• Desenvolvimento de um Centro de Excelência para Formação no domínio da Gestão 
(LI9405). O principal objectivo deste projecto é desenvolver um Centro que faculte formação 
no domínio da gestão e do desenvolvimento da actividade empresarial a um nível 
internacionalmente comparável (a nível da pós-graduação) e preste serviços de apoio de 
consultoria no domínio da gestão, especificamente necessários para a continuação do 
desenvolvimento do sector privado na Lituânia. Será prestada uma especial atenção ás empresas 
que vão abrir-se à concorrência internacional e ao arranque e desenvolvimento das PME. A 
primeira fase do projecto (estudo de viabilidade), transferida para a Fundação em Julho de 
1997, já foi concluída e a segunda fase (implementação) será iniciada em 1998. Toda a 
assistência técnica mais relevante para o programa já está contratada (WP97 anexo 22). 
• O programa de Desenvolvimento Institucional e dos Recursos Humanos (ES9502.02) da 
Estónia compreende três componentes pedagógicos: 
II 
* O Programa de Reforma da Formação em Gestão de Empresas é uma continuação de 
um projecto bilateral dinamarquês que conduz a um novo programa, de 4 anos de 
duração, de formação superior em gestão de empresas na Tallinn Kommertskool (TKS) e 
um programa adaptado de 3 anos de formação na área empresarial em 8 escolas do 
ensino secundário geral. Em 1997, foram concluídos manuais para as diversas 
disciplinas, formaram-se professores e melhorou-se o equipamento. Foram envidados 
esforços no sentido de desenvolver departamentos de ensino para adultos nas 9 escolas 
referidas. Em Setembro de 1997, a TKS deu lugar à Faculdade de Gestão de* Empresas da 
Universidade Técnica de Tallinn. Este estabelecimento concebeu um plano de divulgação 
visando envolver 27 outras escolas no projecto, que será implementado em 1998. 
- O Programa de Reforma do Ensino Superior visa ajudar a criar Centros de 
Competência Estratégica combinando a ciência (ensino), a investigação e o 
desenvolvimento económico. Entre as realizações levadas a cabo em 1997, no que 
diz respeito a reformas estruturais, contam-se as seguintes: 
- aprovação de uma nova lei sobre a Organização da Investigação e do 
Desenvolvimento Tecnológico (IDT), 
- a parte fundamental dos fundos destinados à investigação sãò agora distribuídos 
numa base competitiva, 
- reorganização do Fundo Estónio para a Inovação a favor da investigação aplicada e 
desenvolvimento, 
- integração das antigas instituições da Academia das Ciências nas Universidades; e 
- melhoria das instalações através da abertura de laboratórios de investigação de alta 
qualidade para os estudos de pós-graduação. 
Foi criado um Centro de Competência Estratégica na Universidade de Tartu com os 
quatro departamentos seguintes: ciência dos materiais, tecnologias genéticas, tecnologias 
da informação e tecnologias do ambiente. O Centro da Universidade Técnica de Tallinn 
foi criado para cobrir os domínios das ciências dos materiais e das tecnologias bio-
genéticas. 
* O Programa de Formação Linguística acompanhou a criação de um Centro de 
Estratégia Linguística e a concepção de uma estratégia de ensino da língua estónia para 
pessoas que não falam essa língua, a qual será incorporada numa estratégia de integração 
mais ampla (WP97 anexo 18). 
• O Programa de Reforma da Formação no Domínio da Gestão de Empresas (LE950206) da 
Letónia visa desenvolver um sistema coerente de formação no domínio da gestão de empresas 
através da introdução de programas de nível pós-secundário e de ensino para adultos em cinco 
instituições-piloto. Durante o ano de 1997, foram desenvolvidos cinco curricula pós-
secundários de dois anos para as seguintes áreas de especialização: marketing e vendas, 
marketing e publicidade, economia, contabilidade e fiscalidade, administração pública e 
transportes e logística. O ensino de curricula pós-secundários foi iniciado em 3 instituições-
piloto, tendo sido igualmente produzido um projecto de documento sobre política de formação e 
um plano de acção para o desenvolvimento do ensino para adultos no domínio da gestão de 
empresas. Os directores das instituições-piloto receberam formação em três seminários sobre 
gestão institucional e numa viagem de estudo. O grupo de peritos local produziu e distribuiu 
materiais relativos à maioria das disciplinas obrigatórias entre as instituições-piloto, três das 
quais também receberam equipamento didáctico. A Fundação apoiou o arranque das actividades 
de ensino para adultos no âmbito dos programas Phare de Reforma do Ensino no Domínio da 
Gestão de Empresas nos Países Bálticos organizando um seminário de dois dias em Tallin, no 
mês de Maio (WP97 anexo 20). 
12 
2.3 Acções nos Novos Estados Independentes e na Mongólia 
• Conclusão da fase de implementação do projecto de " Avaliação das Actividades no Domínio da 
Formação em Gestão" (convenção 965167). Esta fase incluía a avaliação de 20 projectos Tacis, 
a análise da política sectorial do Programa Tacis para o sector da formação em gestão e a 
execução de um inquérito sobre outras actividades dos dadores no mesmo domínio. O relatório 
final foi apresentado à Comissão Europeia, que o aprovou, permitindo que se iniciasse a fase de 
difusão do projecto com um seminário em Bruxelas, onde foram apresentados os resultados da 
avaliação (WP97 anexo 37). 
• Em Fevereiro, realizou-se no Quirguizistão uma conferência sobre meios de formação para 
consultores/formadores de pequenas e micro-empresas. Esta iniciativa reuniu vários peritos cm 
desenvolvimento de programas destinados ás PME de seis países da Europa Oriental e dos 
Estados-Membros da UE. 
• A Fundação esteve envolvida nas fases preparatórias e participou na conferência de lançamento 
da " iniciativa Yeltsin" de formação dos gestores russos, organizada pela Comissão Nacional 
para a Formação no Domínio da Gestão na Rússia. A pedido da Delegação da UE em Moscovo, 
a Fundação continuará a contribuir para esta iniciativa. 
3. OBSERVATÓRIOS NACIONAIS 
Uma das iniciativas lançadas pela Fundação foi a criação de uma rede de Observatórios Nacionais nos 
países parceiros (convenções ZZ9407, 950968 e 965166). Na fase de lançamento deste projecto, de 
Outubro de 1995 a Dezembro de 1997, foram criados 24 Observatórios, no total, em 23 países, com o 
objectivo de funcionarem como uma rede de intercâmbio de informações, de conhecimentos altamente 
especializados e das melhores práticas em matéria de formação profissional inicial e contínua. 
Em 1997 os Observatórios Nacionais elaboraram relatórios pormenorizados sobre o avanço da 
reforma da formação profissional nos respectivos países. Nesse ano foram publicados 15 relatórios no 
total, os quais podem ser obtidos, a pedido, junto da Fundação. Os relatórios dos outros 9 
Observatórios serão disponibilizados em 1998. 
No final do Outono, a Fundação elaborou e publicou relatórios nacionais analíticos e fichas técnicas 
descritivas sobre nove países parceiros da Europa Central e Oriental, em grande medida baseados na 
informação contida nos relatórios dos Observatórios Nacionais. No fim do ano, teve início uma ampla 
divulgação destes documentos (ver pormenores sobre a disponibilidade dos documentos no anexo V). 
Foram lançados vários projectos tendo em vista um alargamento da rede através de meios 
electrónicos. Entre estes contam-se a criação de grupos de debate na Internet e a recolha de 
informações para a própria homepage da Fundação, com o apoio de peritos albaneses, checos e 
húngaros. O desenvolvimento da base de dados de documentos dos grupos de trabalho nacionais 
prosseguiu com o apoio de um perito albanês. Além disso, alguns peritos da Eslovénia, Hungria e 
Roménia trabalharam no desenvolvimento de uma base de dados de indicadores-chave que já se 
encontra concluída e permite uma análise quantitativa do desempenho dos sistemas nacionais de 
formação profissional. Está prevista a publicação de um documento sobre este tema no início de 1998 
(ver WP97 anexo 1). 
13 
3.1. Projecto de glossário 
Fizeram-se progressos substanciais neste projecto, que envolve peritos do Reino Unido, Países 
Baixos, República Checa e Federação Russa na produção de um glossário que abrange duas áreas 
temáticas (Critérios do Mercado de Trabalho e Desenvolvimento Curricular). Foi elaborada uma 
versão provisória do glossário (em inglês) incluindo listas de termos-chave, observações, definições e 
equivalentes em russo, francês e alemão. A sua publicação está prevista para Maio de 1998. 
4. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E 
CONTÍNUA NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL 
4.1. Preparativos para a adesão 
Em finais do ano, o Conselho Europeu do Luxemburgo tomou as decisões necessárias para lançar o 
processo geral de adesão à CE. O reforço da estratégia de pré-adesão visa habilitar todos os Estados 
candidatos da Europa Central e Oriental a poderem vir a tornar-se um dia membros da Comunidade 
Europeia e, para esse fim, a ajustarem-se o mais possível ao acervo comunitário antes da adesão. 
Neste contexto, os planos dos projectos foram revistos na medida do possível, para assegurar que as 
actuais operações apoiadas pelo Phare e pela Fundação, no domínio da formação profissional, se 
concentram com mais ênfase nos preparativos para a integração na CE. Esta revisão assumiu múltiplas 
formas, incluindo: 
a) Programa Leonardo da Vinci (95-PECO-LEO-0007/0013) & (96-ETFO-LEO-0005) 
A implementação, a pedido da Comissão e em colaboração com a Unidade de Assistência 
Técnica e as Unidades Coordenadoras Nacionais, de medidas preparatórias para apoiar a 
abertura do programa Leonardo da Vinci a dez países parceiros. Entre estas medidas incluem-se 
a compilação de dossiers nacionais contendo informações-chave sobre a formação profissional 
inicial e contínua, a fim de dar assistência a possíveis parceiros de projectos futuros; a 
organização de conferências temáticas na Alemanha, Suécia, República Checa, Polónia e 
República Eslovaca, sobre o papel dos parceiros sociais, o desenvolvimento das PME, o 
desenvolvimento regional, consultoria e orientação profissional, mobilidade e línguas 
estrangeiras. Foi também prestado auxílio a actividades de parceria (WP97 anexo 29). 
b) Acções-piloto 
Foram iniciados quatro estudos em regiões seleccionadas (República Checa, Polónia, Hungria e 
Eslovénia) sobre o papel da formação profissional inicial e contínua no desenvolvimento 
regional, incluindo a preparação para a execução do Fundo Social Europeu. Estes estudos terão 
seguimento através de projectos-piloto. 
c) Desenvolvimento de parcerias 
O desenvolvimento de parcerias e o princípio de "geminação" subjacente ao objectivo de 
reforço institucional, presentes nas novas orientações do programa Phare foram abordados na 
conferência final do Programa de Formação no Domínio da Gestão, realizada em Turim, no mês 
14 
de Junho, e numa "conferência de parceiros" em Sinaia (Roménia), no mês de Maio (WP97 
anexo 6). 
d) "Acquis communautaire" (acervo comunitário) no domínio da formação profissional 
Foram realizadas várias actividades tendentes a promover a integração dos parceiros sociais nos 
debates sobre política de formação, entre as quais a elaboração de um levantamento da situação 
actual em matéria de diálogo social em dez países parceiros, tendo-se realizado um seminário 
em Turim, no mês de Dezembro. Destas actividades resultou um plano de acção para 1998. As 
questões das profissões regulamentadas e da transparência das qualificações foram igualmente 
abordadas a este propósito através da realização de estudos de caso na Hungria e nas 
Repúblicas Checa e Eslovaca (WP97 anexos 10,30). 
4.2. Programas de formação profissional Phare 
A Fundação continuou a prestar assistência à Comissão e aos países parceiros na gestão, no apoio 
técnico e no acompanhamento de uma série de programas Phare transferidos da Comissão Europeia 
para a Fundação durante os anos de 1995 e 1996. Foram iniciadas avaliações provisórias de todos os 
programas entre Janeiro e Junho de 1997 (WP97 anexos 13-25). 
Em 1997 foram transferidos para a Fundação mais quatro desses programas (Estónia -
desenvolvimento de sistemas de informação e reforma do ensino superior (WP97 anexos 18, 31); 
Letónia - programa de formação profissional superior (WP97 anexo 31 ); Lituânia - formação no 
domínio da gestão (WP97 anexo 22)). 
Estão disponíveis mais pormenores sobre cada um dos programas de formação profissional no anexo I 
do presente relatório anual e em outros documentos produzidos pela Fundação. 
15 
4.2.1. Programas de reforma da formação profissional geridos centralmente 
O papel da Fundação nos programas geridos centralmente é o de entidade adjudicante, em nome 
das autoridades nacionais. A Funda9ão é responsável por todos os aspectos da gestão dos 
programas, em estreita coopera9ão com as autoridades nacionais, incluindo a definÍ9ão dos 
termos de referência, o lançamento de concursos e a sua adjudica9ão, a aprova9ão dos projectos 
de relatório e a gestão financeira. 
a) Albânia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (AL9506) 
Esta ac9ão em pequena escala visa dar o pontapé de saída para a reforma da forma9ão 
profissional na Albânia. O programa está centrado na reforma das políticas nesta área, 
incluindo o apoio a uma escola-piloto de formação profissional e um centro de formação 
para adultos. As actividades concentram-se no desenvolvimento curricular, na formação 
dos professores, no fornecimento de equipamento e de assistência, incluindo a avaliação 
das necessidades existentes no mercado de trabalho. A cooperação tripartida foi um dos 
temas tratados num workshop subordinado ao título "Mundo do Trabalho", onde se reuniram 
todos os intervenientes fundamentais no domínio da formação profissional inicial e contínua, 
incluindo os parceiros sociais. Na sequência dos tumultos civis ocorridos na Primavera de 
1997, a implementação deste programa sofreu um atraso de seis meses, estando agora a sua 
conclusão prevista para Maio de 1998 (WP97 anexo 13). 
b) Programa de Formação no Domínio da Gestão 
Esta acção financiada pelo Programa Phare e destinada a 11 países parceiros visava 
constituir e dar formação a um grupo nuclear de peritos que trabalhassem no domínio da 
formação a nível nacional. Os grupos foram criados e a implementação dos programas de 
formação teve início em 1996. Neste programa participou um total de 143 
correspondentes, sendo a formação dada no país seguida de visitas de estudo a um 
número seleccionado de países da União Europeia. Todos os grupos concluíram o seu 
período de formação com um relatório onde identificavam as prioridades e faziam 
recomendações para o desenvolvimento futuro dos sistemas de formação nacionais, com 
especial referência à futura integração na UE, onde isso se justificasse. Em Junho de 
1997, realizou-se uma conferência final em Turim, para intercâmbio de resultados e de 
recomendações (WP97 Capítulo II). 
4.2.2. Programas de formação profissional geridos de modo descentralizado 
• papel da Fundação nos programas geridos de modo descentralizado está relacionado com 
todos os aspectos da gestão desses programas, incluindo a aprovação dos planos estratégicos 
e dos programas de trabalho, a definição dos termos de referência dos diversos componentes 
dos programas e a garantia de que todos os aspectos das normas e procedimentos do 
Programa Phare são respeitados no que se refere à compra de bens e serviços e à gestão 
financeira. Os gestores de programa da Fundação realizam uma monitorização regular dos 
programas, efectuam missões de acompanhamento aos diversos países e mantêm um 
contacto diário com os directores das unidades de gestão do Programa Phare. Além disso, a 
Fundação está em estreito contacto com os Ministérios da Educação e do Trabalho e outras 
autoridades competentes nos países elegíveis, procurando assegurar que o conteúdo dos 
programas está de acordo com as prioridades nacionais. 
16 
a) Bulgária - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (BG9506) 
Este programa foi transferido para a Fundação em 1996 e irá decorrer até finais de 1999. 
Foi criada uma nova unidade de desenvolvimento de políticas no Departamento de 
Formação Profissional Inicial c Contínua do Ministério da Educação, Ciência c 
Tecnologia. Formularam-se orientações nacionais em matéria de padrões profissionais, 
tendo sido elaborados projectos de curricula para 13 actividades profissionais em 25 
escolas-piloto. Foram criados três centros de formação em serviço para professores e 
fundado o primeiro centro de formação de professores de línguas estrangeiras. Foi 
elaborado um projecto de decreto sobre a introdução de orçamentos delegados em escolas 
de quatro municípios-piloto, o qual se encontra agora em discussão com o Ministério das 
Finanças. A Agência de Acreditação para o Ensino Superior ficou operacional e tiveram 
lugar as primeiras acreditações-piloto. Foi igualmente formulada uma estratégia para uma 
nova política de ciência e tecnologia (WP97 anexo 14). 
b) República Checa - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (CZ9305) 
Os aspectos contratuais deste programa foram concluídos em Dezembro de 1996. Em 
1997, a implementação prosseguiu, incluindo uma avaliação interna dos resultados do 
programa tendo como pano de fundo o debate geral sobre a formação profissional em 
curso no país, levada a cabo por 8 equipas de peritos checos em representação de todos 
os intervenientes neste domínio (representantes dos Ministérios, parceiros sociais, 
escolas, comunidade científica e estudantes). O seu trabalho foi apoiado por uma equipa 
externa de peritos internacionais e conduziu à publicação e apresentação ao público, 
numa conferência internacional, de um documento que resume os resultados da 
experiência de formação Phare. Este inclui um documento sobre política de formação 
intitulado "Educação e Prosperidade - Para uma Sociedade do Saber", que sintetiza 
todos os relatórios e propõe um programa político orientado para o futuro destinado ao 
Ministério da Educação checo (WP97 anexo 16). 
c) Estónia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (ES9409) 
Este programa teve início em 1994 e irá decorrer até finais de 1998. O seu objectivo é dar 
apoio ao desenvolvimento curricular, à formação de professores, ao aperfeiçoamento de 
materiais didácticos, ás parcerias com as escolas da UE e ao desenvolvimento de 
políticas. Em 1997, foram obtidos acordos significativos entre os grupos industriais 
pertinentes sobre os perfis nacionais para os sectores do turismo e da construção. Um 
total de 13 escolas-piloto seleccionadas participaram plenamente no desenvolvimento de 
módulos de cursos para normas industriais aprovadas a nível nacional. No início do ano, 
foi criado o Departamento Profissional do novo Centro Nacional de Qualificações e 
Exames da Estónia com o objectivo de formular um quadro nacional para as 
qualificações profissionais. A Câmara do Comércio estónia deu início à criação de 
comités de comércio tripartidos que irão efectuar análises de necessidades de formação e 
definir normas para a formação. Os responsáveis políticos estónios e os representantes 
dos parceiros sociais trabalharam durante todo o ano num documento sobre política de 
formação profissional onde se descrevem as orientações da reforma até aos primeiros 
anos do próximo século (WP97 anexo 17). 
d) Estónia - Programa sobre Sistemas de Informação na Educação (ES9612.02) 
O objectivo deste programa é desenvolver um sistema de informação informatizado a 
nível central para a educação e integrar as novas tecnologias da informação e da 
17 
comunicação no sistema escolar estónio. Foi escolhida uma empresa para prestar 
assistência técnica global, foram seleccionadas 20 cscolas-pilolo e iniciaram-se as 
operações de aquisição do principal equipamento (WP97 anexo 31). 
e) Letónia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (LA 9408) 
Este programa, que visa reformar a formação profissional a nível do ensino secundário na 
Letónia, dando especial ênfase à reforma curricular, ficará concluído em 1998. Ao longo 
de 1997 desenvolveram-se curricula para 10 actividades profissionais e 5 disciplinas de 
carácter geral, os quais foram aplicados durante um ano inteiro, a título experimental, em 
18 escolas profissionais. Um total de 372 pessoas, participantes em grupos de 
desenvolvimento curricular, representantes das escolas-piloto, funcionários dos 
ministérios e representantes do sector privado, receberam formação através de cinco 
conferências, 32 cursos de formação e 18 visitas de estudo. As escolas-piloto receberam 
equipamento de carácter genérico e de aplicação profissional específica, tendo sido 
constituídas parcerias com escolas da União Europeia. A nível político, alguns 
responsáveis políticos da Letónia participaram na " Workshop para Consultores sobre 
Política de Formação Profissional dos Países Bálticos" que a Fundação organizou em 
Turim (ver anexo IV). Foi posteriormente organizada em Riga um workshop de 
seguimento para 63 pessoas, visando alargar a base de apoio do Livro Branco e da lei 
sobre formação profissional. O ministro da Educação e da Ciência criou a Agência de 
Desenvolvimento de Programas de Formação Profissional para coordenar e gerir o 
planeamento e a supervisão dos 3 programas Phare de formação profissional e o 
programa Leonardo da Vinci (WP97 anexo 19). 
f) Letónia - Programa de Reforma da Formação Profissional a nível pós-secundário 
(LE9609.01) 
Este programa foi transferido para a Fundação em<Março de 1997 e tem por objectivo 
formular e implementar uma estratégia nacional para a formação profissional no ensino 
secundário e pós-secundário. Já se iniciaram as actividades de arranque relativamente a 
várias medidas. Foram criados grupos de trabalho, cujos membros receberam formação, 
para o desenvolvimento de estratégias para a formação profissional pós-secundária e de 
normas profissionais e educacionais a nível nacional. Está prevista uma revisão da gestão 
do Centro de Ensino Profissional e foram planeados acordos de geminação com 
instituições similares da União. Europeia, esperando-se os seus resultados para 1998. 
Realizaram-se debates preliminares sobre os procedimentos, critérios de selecção, regiões 
possíveis e principais intervenientes, durante o desenvolvimento de dois centros-piloto 
regionais de formação profissional e exames (WP97 anexo 31). 
g) Lituânia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (LI9410) 
Em 1997, entre os progressos registados por este programa, destinado a prestar 
assistência ás autoridades da Lituânia na reforma do seu sistema de formação 
profissional, incluem-se a introdução de novos curricula para os Io e 2o anos e cerca de 
750 módulos para 9 novas actividades profissionais de perfil mais amplo, em sectores 
prioritários para a economia da Lituânia, em 27 escolas-piloto. Foram concluídos, no 
total, 168 pacotes pedagógicos de apoio aos diversos módulos e a implementação 
começou em Setembro de 1997. Os professores, os directores das escolas e os parceiros 
sociais receberam formação sobre questões pertinentes das reformas da formação 
profissional. O Grupo de Normas Nacionais, criado pelo programa Phare e oficialmente 
reconhecido pelo Governo em 1997 para agir como autoridade nacional permanente, 
produziu um importante estudo sobre as "Normas Nacionais na Formação Profissional 
Inicial e Contínua na Lituânia". A nível político, foi elaborado um projecto de Livro 
Branco sobre a formação profissional, o qual foi apresentado para discussão ás 
autoridades nacionais em Outubro de 1997 (WP97 anexo 21 ). 
h) Polónia - Programa IMPROVE (PL9416) 
Este programa concluiu as suas actividades em Dezembro de 1997, tendo sido uma 
continuação do anterior apoio proporcionado pelo Programa Phare à reforma da 
formação profissional na Polónia. O programa Phare IMPROVE consistia em três acções 
essenciais: 
a) Desenvolvimento curricular através de quatro centros regionais em novas 
experiências em 35 escolas seleccionadas 
b) Introdução de competências pré-profissionais (ou básicas) nos curricula das 
escolas básicas e do ensino secundário geral 
c) Desenvolvimento de instrumentos e procedimentos de monitorização e avaliação 
para determinar a pertinência dos novos curricula para o mercado de trabalho. 
Foi desenvolvido um novo módulo básico "Introdução à economia de mercado", o qual 
foi utilizado para diferentes áreas profissionais. 
i) Roménia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (RO9405) 
Os curricula desenvolvidos através deste programa foram aplicados a título experimental 
em 75 escolas distribuídas por todo o país. A frequência destes cursos dá direito a um 
certificado de formação profissional de três anos e a um diploma pós-secundário, de dois 
anos, em 20 sectores de actividade diferentes. 
Em 1997, foram ministrados cursos de formação para administradores escolares, 
professores, parceiros sociais e quadros do Ministério da Educação, foi instalado 
equipamento técnico especializado e organizaram-se workshops sobre diversos temas, 
entre os quais o desenvolvimento curricular, a gestão escolar, o papel do diálogo social e 
técnicas de gestão de carácter geral. Em Julho de 1997, foi promulgado o Decreto 
Extraordinário n° 120 com o objectivo de rever a Lei do Ensino (n° 84/995) e introduzir 
alterações fundamentais tais como uma maior flexibilidade do sistema de formação 
profissional, maior ênfase no reforço das instituições e um aumento dos fundos 
destinados à formação profissional (WP97 anexo 23). 
j) Eslovénia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (SL9405) 
O objectivo deste programa é apoiar a administração eslovena na reforma do seu sistema 
de formação profissional inicial. Em 1997, o programa de reforma da formação 
19 
profissional inicial e contínua desenvolveu ou reviu e implementou 25 curricula desde o 
nível de ensino profissional secundário ao superior não universitário. Cento e sessenta 
administradores escolares e professores receberam formação sobre gestão escolar. A 
formação profissional dos professores continuou e foram organizados workshops sobre 
análise das necessidades, formação de professores e desenvolvimento curricular 
(disciplinas de carácter geral). O Instituto Nacional de Formação Profissional, inaugurado 
em 1996, tornou-se plenamente operacional (WP97 anexo 25). 
k) República Eslovaca - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (SR9403) 
Este programa apoia a reforma de carácter mais amplo do sistema de formação 
profissional inicial e contínua da República Eslovaca. Concentra-se, em especial, nas 
seguintes áreas políticas fundamentais: desenvolvimento curricular, formação de 
professores, parcerias com escolas da União Europeia, aperfeiçoamento do equipamento 
didáctico e difusão dos resultados. Durante o ano de 1997, desenvolveram-se novos 
curricula para o 3o ano, que foram aprovados, forneceu-se novos equipamentos de 
carácter didáctico a vinte escolas-piloto e foi implementado o primeiro elemento do 
programa de formação de professores. Uma evolução política fundamental foi a decisão 
de fundir a aprendizagem nas escolas secundárias e as escolas técnicas em todo o país. As 
medidas de reforço institucional incluíram a concessão de apoio ao Instituto Estatal de 
Formação Profissional, que será "geminado" com uma instituição semelhante da UE. O 
programa expirará em Setembro de 1998, tendo o Ministério da Educação assumido o 
compromisso de elaborar um documento sobre a política de formação indicando de que 
modo será garantida a sustentabilidade das reformas (WP97 anexo 24). 
4.2.3. Reuniões das unidades de gestão dos programas 
Com a cooperação e o apoio financeiro das autoridades holandesas e francesas, representantes 
de alto nível dos países parceiros foram recebidos em Bussum (Países Baixos) e Lille (França), 
tendo-lhes sido apresentados os sistemas de formação dos países anfitriões, com referência 
específica ás políticas essenciais da UE e ás instituições a elas associadas. Estas foram as sétima 
e oitava reuniões dos directores das unidades de gestão dos programas. 
20 
4.2.4. Programa Phare de ensino e formação à distância (ZZ9505/ZZ9617) 
Em Maio foi lançado um concurso em grande escala para este programa, com o objectivo global 
de promover a cooperação multi-países (quer entre os próprios países Phare, quer com a UE) na 
área do ensino e da formação profissional à distância, em especial, c de desenvolver os sistemas 
de ensino e de formação pós-secundária dos países Phare, em geral. Até terminar o prazo para a 
apresentação de propostas, em Setembro, foram recebidas 139 candidaturas elegíveis. Com a 
assistência de um comité de peritos, foram seleccionados 30 projectos para financiamento tendo 
em vista o desenvolvimento de pacotes de formação especificamente relacionados com áreas 
políticas essenciais da UE, tais como o ambiente, a estatística e os transportes (WP97 anexo 
27). 
4.2.5. Programa Phare para o ensino superior (ZZ9520) 
O desenvolvimento e o know-how institucional foi reforçado através do programa multi-países 
Phare no domínio do ensino superior, mediante a formação de profissionais de estatística no 
desenvolvimento de estatísticas e indicadores, no sector da educação, compatíveis com os 
requisitos do EUROSTAT (WP97 anexo 28). 
4.2.6. Actividades na Antiga Jugoslávia 
A Fundação concentrou prioritariamente os seus esforços na identificação das necessidades e na 
formulação de recomendações relativamente à Bósnia-Herzegovina e à Antiga República 
Jugoslava da Macedónia. Em ambos os casos, uma característica essencial do trabalho da 
Fundação foi um esforço concertado para trabalhar com outras organizações e dadores 
internacionais que operam na área da reforma da formação, tendo em vista a reunião de 
conhecimentos especializados, o combate à duplicação de esforços e a redução dos custos. 
Entre as actividades específicas incluíam-se: 
* A elaboração de um relatório estratégico (Relatório sobre a Formação Profissional Inicial 
e Contínua na Bósnia-Herzégovina) em colaboração com peritos internacionais, com o 
apoio do Banco Mundial, e a subsequente elaboração de uma proposta de programa Phare 
visando uma reforma institucional e medidas específicas para a formação de refugiados e 
pessoas deslocadas na Bósnia-Herzegovina. Prevê-se que o programa Phare de reforma 
da formação profissional será transferido para a Fundação no início de 1998 (transferido 
Janeiro de 1998). 
* Uma inventariação das necessidades, em colaboração com o Departamento de Emprego 
dos Estados Unidos, na Antiga República Jugoslava da Macedónia, da qual resultou um 
relatório (Relatório sobre Formação Profissional Inicial e Contínua na Antiga República 
Jugoslava da Macedónia - ver anexo V relativo ás publicações ) que irá servir de base a 
uma proposta do programa Phare de apoio à modernização e ao desenvolvimento da 
formação profissional inicial. Está prevista a transferência de um programa Phare de 
reforma da formação profissional para a Fundação no início de 1998 (transferido 
Fevereiro de 1998). 
* Assistência para a criação, na Bósnia-Herzegovina, de um sistema de reconhecimento das 
qualificações que os refugiados obtiveram no estrangeiro, durante a guerra (WP97 
Capítulo II). 
21 
5. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E 
CONTÍNUA NOS NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES E NA 
MONGÓLIA 
5.1. Participação nos preparativos do programa de acção Tacis 
A Funda9ão continuou a prestar assistência à Comissão Europeia na fase de pré-programação do 
Programa Tacis e participou na concepção de programas para sete países (Ucrânia, Bielorrússia, 
Moldávia, Federação Russa, Azerbaijão, Quirguizistão e Usbequistão), tendo pessoal seu participado 
em missões de programação nestes países (ver pormenores sobre alguns destes programas mais 
adiante). 
5.2. Implementação de projectos 
a) Formação linguística (WW9407) 
Com base em informações recolhidas junto de vários projectos Tempus no domínio da 
formação linguística, iniciaram-se os preparativos para este projecto, que tem o objectivo de dar 
formação linguística a funcionários envolvidos na cooperação internacional, em universidades» 
seleccionadas. As actividades tiveram início na Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Moldávia, 
Ucrânia, Cazaquistão, Quirguizistão e Usbequistão. O projecto será alargado à Geórgia em 
1998. (WP97 anexo 35). 
b) Projecto-piloto no Noroeste da Rússia 
A pedido dos cinco Estados-Membros da UE envolvidos neste projecto-piloto de financiamento 
paralelo (iniciado em Junho de 1996), a Fundação aumentou o seu envolvimento na gestão do 
projecto. A gestora de programa russa e o seu homólogo da Fundação partilham entre si a 
responsabilidade pela coordenação do programa e pela gestão das actividades horizontais. 
Realizaram-se numerosas reuniões, workshops e seminários durante o período abarcado pelo , 
relatório tendo sido realizada uma avaliação intercalar por uma equipa de consultores 
independentes russos e europeus, no Outono. Os resultados finais são aguardados em 1998, 
embora os resultados iniciais já sejam muito animadores. (WP97 anexo 33). 
c) Programa de desenvolvimento do pessoal 
A primeira fase deste projecto decorreu em 1996. Em 1997 foi lançado um concurso para a 
segunda fase, tendo já sido realizada a selecção e a adjudicação correspondentes. Durante esta 
segunda fase, os beneficiários da primeira fase (pessoal dos Ministérios da Educação e do 
Trabalho da Bielorrússia, Moldávia, Ucrânia, Cazaquistão e Usbequistão) concluíram as suas 
propostas de plano de acção nacional e o resto dos Novos Estados Independentes e a Mongólia 
foram incluídos (à excepção da Federação Russa, que aderirá ao programa em 1998). 
22 
Foram criadas Iiga9ões com outros projectos, tais como o projecto relativo ás normas de 
forma9ão profissional (ver ponto 5.1.7., mais adiante), o projecto sobre o financiamento da 
forma9ão profissional (ver ponto 5.1.6., mais adiante), c com os observatórios nacionais (WP97 
anexo 32). 
d) Workshops nacionais 
Realizaram-se workshops nacionais no Quirguizistão, Cazaquistão, Mongólia, Federa9ão Russa 
e Ucrânia, organizados pelos respectivos observatórios nacionais (ver ponto 3.1). O objectivo 
das referidas workshops era reunir os principais actores envolvidos no trabalho dos 
observatórios nacionais e debater, em especial, os relatórios elaborados por estes últimos sobre 
os sistemas de formação profissional dos seus países. (WP97 anexo 6). 
e) Seminários de apoio à reforma da formação profissional na Federação Russa 
A pedido do Ministro da Educação russo, foram organizados ao longo do ano três seminários 
separados sobre temas diferentes (reforma jurídica, ensino à distância e financiamento da 
formação profissional), em cooperação com várias outras organizações internacionais (WP97 
anexo 33). 
f) Outras actividades 
Realizaram-se várias outras actividades na região do Programa Tacis durante o período 
abrangido pelo presente relatório: 
* Lançamento de um concurso limitado para a elaboração de um relatório e de uma 
proposta nacionais sobre a formação profissional inicial e contínua no Usbequistão. Os 
resultados serão utilizados na preparação do novo Programa Nacional para o 
Desenvolvimento dos Recursos Humanos, que servirá de base a reformas globais do 
sistema educativo do Usbequistão. 
* Foi lançado um projecto, envolvendo cinco Novos Estados Independentes e a Mongólia, 
sobre a aplicação de normas no sector de serviços, no seguimento directo do trabalho de 
um dos subgrupos da Junta Consultiva. 
* Diversas áreas da educação e da formação na Federação Russa deverão ser apoiadas por 
um novo projecto financiado pelo Programa Tacis (designado como DELPHI-I). A 
Fundação elaborou termos de referência para a sua execução, estando o início das 
actividades previsto para 1998. 
* A Fundação participou igualmente na elaboração de termos de referência para um 
projecto de reforma da formação profissional intitulado "Assistência à reforma do 
sistema de reorientação profissional na Moldávia". O processo de concurso já foi 
iniciado devendo estar concluído no início de 1998. 
Além destas actividades, realizaram-se vários seminários e workshops com o apoio directo ou 
indirecto da Fundação. O anexo IV deste relatório apresenta pormenores sobre estes eventos. 
6. TEMPUS 
A Fundação prestou assistência técnica à Comissão Europeia na implementação do Programa Tempus. 
A Comissão produz um relatório anual independente sobre este Programa, o qual pode ser obtido a 
pedido. 
23 
6.1. Resultados da selecção 
6.1.1. Tempus Phare 
Tipo de projecto Candidaturas recebidas Candidaturas propostas para 
financiamento 
Projectos Europeus Comuns 
Medidas Complementares 
• Ia ronda 
• 2a ronda 
• 3a ronda 563 
48 
125 
120 192 
29 
61 
no momento da redacção do presente 
relatório o processo ainda estava a 
decorrer 
Bolsas de Mobilidade Individual 
• 1a ronda 
Lester Oeste 758 481 
Oeste ^ Leste 54 30 
Total 812 511 
• 2a ronda * 
Leste O Oeste 972 583 
Oeste <=> Leste 93 42 
Total 1,065 625 
6.1.2 Tempus Tacis 
Em resultado do mecanismo de financiamento bienal introduzido pela Comissão para a maioria 
dos países Tacis, os contratos para os consórcios seleccionados na ronda de selec9ão de 1996 
foram emitidos em dois lotes separados: 
no momento da redacção do presente relatório os projectos aguardavam ainda aprovaç 
24 
Janeiro de 1997 
Dezembro de 1997 Arménia, Azerbeijão, Bielorrússia, Geórgia, Mongólia, Federação 
Russa, Ucrânia e Usbequistão (todos os tipos de projectos 
(Projectos Europeus Comuns, Pré-PEC e Projectos Compactos) 
Cazaquistão, Quirguizistão, Turquemenistão e Moldávia (todos os 
tipos de projectos (PEC, Pré-PEC e PC) 
Arménia, Bielorrússia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e 
Usbequistão (PEC) 20 
30 
6.2. Acompanhamento 
6.2.1. Tempus Fhare 
Em 1997, a Fundação prosseguiu o programa de acompanhamento, incluindo acompanhamento 
preventivo, no terreno e administrativo, relativamente a todas as acções Tempus Phare. De 
acordo com as orientações da Comissão, foi efectuado o acompanhamento de 487 Projectos 
Europeus Comuns, 100 Medidas Compactas e 1 096 Bolsas de Mobilidade Individual. 
Na área do acompanhamento preventivo, realizaram-se workshops de formação e informação 
com contratantes e,parceiros dos projectos em todos os países parceiros, com vista a prestar 
assistência e prevenir eventuais dificuldades na execução dos projectos. 
O programa de visitas de acompanhamento foi igualmente prosseguido, em cooperação com os 
Tempus Office Nacionais. 
Foi efectuada uma avaliação de desempenho dos projectos orientada para os objectivos, com 
base nos relatórios de progresso apresentados pelos projectos. A gestão financeira dos projectos 
foi avaliada através da análise dos respectivos relatórios financeiros. 
6.2.2. Tempus Tacis 
Foi efectuado o acompanhamento preventivo dos 166 projectos Tempus Tacis em curso no ano 
de 1997 pelas seguintes formas: 
* Quarta reunião dos coordenadores de projecto da UE, na qual estiveram presentes 150 
representantes de projectos para debater e melhorar os seus conhecimentos em matéria de 
gestão de projectos, regras contratuais e realidades dos países parceiros. 
* Dois workshops de formação para coordenadores de projectos locais na Federação Russa 
e na Ucrânia (a última também contou com a participação de coordenadores da 
Bielorrússia e da Moldávia) sobre gestão de projectos e a abordagem do enquadramento 
lógico. 
Foram suspensas todas as actividades do Programa lacis no Tadjiquistão. 
25 
* Desenvolvimento de um manual Tempus sobre "Concepção e Gestão de Projectos 
Orientadas para os Objectivos" destinado a coordenadores de projectos, como 
instrumento de apoio à gestão de projectos. 
Além disso, a Fundação efectuou o acompanhamento administrativo dos projectos em curso 
através da análise dos relatórios intercalares e da avaliação do desempenho dos projectos em 
termos de progressos, organização e gestão financeira. 
O programa de visitas de acompanhamento das Equipas Tacis de Acompanhamento e Avaliação 
prosseguiu em 1997. Depois de cada visita in loco, a Fundação fez recomendações para a 
continuação do projecto e apresentou críticas e sugestões aos parceiros nele envolvidos. As 
visitas de acompanhamento também proporcionaram informações à Comissão e à Fundação 
sobre o impacto das acções do Programa Tempus a nível institucional e, em alguns casos, uma 
oportunidade para apresentar recomendações sobre a adequação ou inadequação da política 
Tempus para a instituição em causa. 
6.3. Informação, publicações e actividades de difusão dos resultados 
6.3.1. Tempus Phare 
A Fundação deu assistência à Comissão na organização da Conferência Tempus de 1997 em 
Portoroz, Eslovénia. Esta conferência foi o principal evento de lançamento do Tempus II - bis, 
incluindo um levantamento das realizações passadas, debates sobre a actual evolução e as 
perspectivas futuras nos países Phare. O evento contou com a presença de 160 participantes de 
Estados-Membros da UE, da Europa Central e Oriental, e dos Novos Estados Independentes, 
em representação de comunidades académicas, dos Projectos Europeus Comuns, das 
autoridades coordenadoras nacionais Phare, dos Postos de Informação Tempus Tacis, dos 
Tempus Phare Office Nacionais e dos Pontos de Contacto Nacionais da UE, da Comissão 
Europeia e de várias redes internacionais a nível do ensino superior. Estiveram representados, 
no total, 41 países. 
6.3.2 Tempus Tacis 
O Sistema de Avaliação de Outputs Tempus Tacis foi implementado com o objectivo de avaliar 
o valor académico dos resultados produzidos pelo projecto Tempus no domínio da economia, na 
Rússia e na Ucrânia, e desenvolver uma estratégia para a sua disseminação. As suas principais 
componentes foram várias visitas in loco por peritos do mundo académico, a organização de um 
workshop presidido pela Comissão em Ljubljana (Eslovénia), antes da Conferencia de Porloroz, 
para discutir os resultados das visitas e as possibilidades da sua difusão, uma análise de 
mercado e o desenvolvimento de uma estratégia de difusão a longo prazo. Esta temática foi 
também objecto de uma workshop no âmbito da própria Conferência de Portoroz. 
26 
Foi organizad um workshop presidido pela Comissão, com a participação de Postos de 
Informação Tempus, Pontos de Contacto Nacionais da UE e Tempus Office Nacionais, em 
Helsínquia (Finlândia). A reunião pretendia reforçar a rede de Postos de Informação Tempus, 
mediante a transmissão de experiências dos Tempus Office Nacionais, e definir de forma mais 
precisa o papel que estes organismos podem desempenhar na promoção dos outputs Tempus. 
6.4. Coordenação dos Tempus Office Nacionais (TON) 
A Fundação celebrou e geriu contratos com os TON, em nome da Comissão, em 12 países parceiros. 
A cooperação com os TON concretizou-se a nível de selecção, acompanhamento, informação, 
publicações e actividades de difusão dos resultados (WP97 anexos 26 e 36). 
7. FINANÇAS 
7.1. Orçamento da Fundação Europeia para a Formação em 1997 
Foi atribuído à Fundação um orçamento de 15,4 milhões de ecus para o exercício do ano de 1997. 
As despesas relativas a 1997 são apresentadas de forma resumida no quadro que se segue: 
Dotações finais para o exercício de 1997 I ecus 15 400 000,001 
Utilização das dotações 
Autorizações 
Pagamentos 
Dotações transitadas automaticamente 
Dotações anuladas I ecus 131633 
7.2 Gestão das verbas operacionais 
Para além do orçamento geral da Fundação, que abrange as despesas correntes gerais, a Fundação faz 
a gestão dos orçamentos operacionais do Phare e do Tacis no domínio da formação profissional e do 
ensino superior. Foi assinada com a Comissão uma convenção específica relativamente a cada um 
destes orçamentos, em que são apresentadas de forma pormenorizada as actividades a financiar e as 
modalidades desse financiamento. A partir de 14 de Março de 1997, os fundos foram transferidos 
através do mecanismo do Acordo-quadro (ver ponto 1.4.). Além disso, a Fundação faz a gestão das 
convenções que têm por objectivo a implementação dos programas Tempus Phare e Tempus Tacis. ecus 15 268 367 
ecus 12 543 356 
ecus 2 725 011 
27 
Em Abril e Outubro, os auditores da DG XX da Comissão Europeia controlaram os orçamentos 
operacionais da Funda9ão. Os resultados deste controlo serão objecto de um relatório a publicar em 
inícios de 1998. 
Para uma repartÍ9ão pormenorizada das conven9ões geridas pela Fundação em 1997, queira consultar 
o anexo I. 
7.3. Dotações transitadas de 1996 para 1997 
I. Dotações transitadas de 1996 para 1997 por decisão do Conselho Directivo 
Dotações 
665 000 Despesas Totais 
612 229,61 Execução 
92% 
II. Dotações transitadas automaticamente de 1996 para 1997 
Dotações 
3 287 595 Despesas Totais 
2 940 983 Execução 
89,46% 
28 
ANEXO I - CONVENÇÕES 
29 
CONTRATOS (EM 1/1/97 - 31/12/97) 
o PHARE 
Convencao n° 
AL9506 
BG9315 
LI9405 
ZZ9407 
ZZ9432 
ZZ9507 
ZZ9520 
ZZ9617 
Leonardo 
Leonardo 
BG9506 
CZ9305* 
ES9409 
ES961201 
ES961202 
ES962201 
ES962202 
LA9408** 
LE960901*** 
LI9410 
PL9416* 
RO9405* Orçamento 
inicial 
700 000,00 
1 399 000,00 
690 000,00 
1 000 000,00 
2 600 000,00 
5 000 000,00 
3 500 000,00 
5 000 000,00 
270 000,00 
700 000,00 
9 000 000,00 
4 000 000,00 
3 000 000,00 
1 600 000,00 
600 000,00 
1 700 000,00 
600 000,00 
3 000 000,00 
1 500 000,00 
4 000 000,00 
4 000 000,00 
25 000 000,00 Orçamento 
final 
700 000,00 
1 399 000,00 
690 000,00 
1 000 000,00 
2 600 000,00 
5 000 000,00 
3 500 000,00 
5 000 000,00 
270 000,00 
700 000,00 
9 000 000,00 
4 070 000,00 
3 000 000,00 
1 600 000,00 
600 000,00 
1 700 000,00 
600 000,00 
3 000 000,00 
1 460 679,00 
4 000 000,00 
4 043 006,00 
25 262 330,00 Contratos 
ETFem 
31.12.97 
648 761,44 
1 377 199.54 
673 995,00 
975 443,88 
2 571 112,21 
4 942 356,34 
3 469 280,00 
2 944 232,00 
139 120,00 
415 509,49 
83 444,00 
13 640,00 
242 417,00 Pagamentos 
ETFem 
31.12.97 
196 525,04 
414 108,29 
790 366,09 
2 470 853,00 
530 345,55 
997 867,20 
0,00 
39 000,00 
181 509,49 
, 
65 207,00 
9 874,94 Contratos 
in situ em 
31.12.97 
7 898 381,40 
4 055 000,00 
3 000 000,00 
749 382,00 
595 000,00 
479 501,00 
0,00 
3 070 163,00 
782 180,00 
3 669 048,00 
4 014 925,00 
25 019 913,00 Pagamentos 
in situ em 
31.12.97 
2 363 449.36 
2 949 117,00 
2 281473,00 
233 995,00 
243 116,00 
0,00 
0,00 
2 016 376,00 
194 222,00 
3 022 765,00 
3 948 275,00 
14 949 719,79 Total dos 
contratos em 
per 31.12.97 
648 761,44 
1 377 199,54 
673 995,00 
975 443,88 
2 571 112,21 
4 942 356,34 
3 469 280,00 
2 944 232,00 
139 120,00 
415 509,49 
7 898 381,40 
4 055 000,00 
3 000 000,00 
749 382.00 
595 000.00 
479 501,00 
0,00 
3 070 163.00 
782 180,00 
3 752 492,00 
4 028 565,00 
25 262 330,00 Total dos 
pagamentos em 
31.12.97 
196 525,04 
414 108,29 
0,00 
790 366,09 
2 470 853,00 
530 345,55 
997 867,20 
0,00 
39 000,00 
181 509,49 
2 363 449,36 
2 949 117,00 
2 281473,00 
233 995,00 
243 116,00 
0,00 
0,00 
2 016 376,00 
194 222,00 
3 087 972,00 
3 948 275,00 
14 959 594,73 Dosponibilidades 
para contratos em 
31.12.97 
51 238,56 
21 800,46 
16 005,00 
24 556,12 
28 887,79 
57 643,66 
30 720,00 
2 055 768,00 
130 880,00 
284 490,51 
1 101 618,60 
15 000,00 
0,00 
850 618,00 
5 000,00 
1 220 499,00 
600 000,00 
-70 163,00 
678 499,00 
247 508,00 
14 441,00 
0,00 
30 
o° PHARE 
Convencao n° 
SL9405* 
SR940300 
ES950202 
LE950206 
Total 1 Orçamento 
inicial 
3 000 000,00 
4 000 000,00 
1 700 000,00 
1 000 000,00 
88 559 000,00 Orçamento 
final 
3 083 974,66 
3 972 580,00 
1 700 000,00 
1 000 000,00 
88 951 569,66 Contratos 
ETFem 
31.12.97 
12 764,00 
74 000,00 
700 557,00 
393 537,00 
19 677368,90 Pagamentos 
ETFem 
31.12.97 
3 829,00 
417 644,58 
206 198,77 
6 323 328,95 Contratos 
in situ em 
31.12.97 
3 07i210,66 
3 895 461,00 
791 228,00 
389 849,00 
61 481 242,06 Pagamentos 
in situ em 
31.12.97 
1 967 150,80 
2 172 958,54 
691011,00 
259 945,00 
37293 573,49 Total dos 
contratos em 
per 31.12.97 
3 083 974,66 
3 969 461,00 
1 491 785,00 
783 386,00 
*/ 158 610,96 Total dos 
pagamentos em 
31.12.97 
1 970 979,80 
2 172 958,54 
1 108 655,58 
466 143,77 
43 616 902,44 Dosponibilidades 
para contratos em 
31.12.97 
0,00 
3 119,00 
208 215,00 
216 614,00 
7 792 958,70 
TACIS 
Convenc§o n° 
950968 & 
965166 
WW94.03 
WW9407 
965167 
MO97010301 
Total 2 Orçamento 
inicial 
1 572 200,00 
577 000,00 
1 282 649,00 
530 200,00 
1 500 000,00 
5 462 049,00 Orçamento 
final 
1 572 200,00 
577 000,00 
1 282 649,00 
530 200,00 
1 500 000,00 
5 462 049,00 Contratos 
ETFem 
31.12.97 
1 501 319,70 
250 952,03 
990 162,31 
380 108,00 
0,00 
3 122 542,04 Pagamentos 
ETFem 
31.12.97 
246 319,90 
232 088,83 
210 162,31 
311075,20 
0,00 
999 646,24 Contratos 
in situ em 
31.12.97 
0,00 Pagamentos 
in situ em 
31.12.97 
0,00 Total dos 
contratos em 
31.12.97 
0,00 Total dos 
pagamentos em 
31.12.97 
0,00 Dosponibilidades 
para contratos em 
31.12.97 
70 880.30 
326 047,97 
292 486,69 
150 092,00 
1 500 000,00 
2 339 506,96 
Total geral 
(1+2) 94 021 049 94 413 619 22 799 911 7 322 975 61 481 242 37 293 573 81158 611 43 616 902 10132 466J 
* O orçamento final é igual à soma do orçamento inicial mais os lucros das PMU (os quais serão reinseridos no programma) 
** As autorizações excedem o orçamento total devido ao pagamento de 57 328 ecus de IVA e a outros pagamentos que serão devolvidos pelo orçamento de Estado 
*** O orçamento final corresponde ao resultado do orçamento inicial menos os contratos concluídos directmante com a Comissão 
31 
ANEXO II - ORGANIGRAMA DA FUNDAÇÃO 
32 
vJO FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO: Organigrama 
Apoio da 
Direcçlo 
2A. 1C Director 
Peter DE ROOU 
IA Dezembre de 1997 
Director Adjunto 
Ulrich HILLENKAMP 
IA, 1C 
Departamento Tem pus 
Olivier RAMSAYER 
15A,10B.4C 
Unidade Phar< 
Peter 
BEDEWELL X 
Director Adjunto 
Livio PESCIA 
IA, \C 
Depart, de Educação e Formação 
Profissional 
Jean - Raymond M ASSO S 
16A,11B.3C 
Unidade Tacis 
Sandra 
STEFANl Unidade Phare 
Anthony 
GRIBBEN Depart, de Análise e 
Desenvolvimento 
Hans Konrad KOCH 
I3A.5B, 3C 
Unidade Tacis 
Markku 
JUNKKAR1 Unidade 
Observatório 
Ton 
FARIA Unidade de 
Estratégia 
Lindsay 
JACKSON 
Programa de 
Formação de 
quadros 
Depart. Finanças, Pessoal e 
Jurídico 
Volker THIEKÍ 
SA,9B,6C Depart. Serviços 
Administrativos 
Francesco PANZICA 
1A,2B,1C Depart, de Informaçio e 
Publicações 
Gisela SC H 0 RINGS 
2A.4B.3C Depart, de Sistemas de 
Computador 
Jeff HARRIS 
3A. SB, IC 
33 
ANEXO III - PESSOAL 
Agentes temporários 
Quadro 1: Número de agentes temporários ao serviço em 31 de Dezembro de 1997, de 
acordo com a categoria e a nacionalidade 
Nacionalidade\Categoria 
Austria 
Belgica 
Dinamarca 
Finlandia 
Fran9a 
Alemanha 
Grecia 
Irlanda 
Italia 
Luxemburgo 
Paises Baixos 
Portugal 
Espanha 
Suecia 
Reino Unido 
Total A 
3 
5 
1 
2 
8 
10 
2 
1 
8 
-
5 
-
2 
1 
8 
56 B 
-
6 
-
2 
3 
2 
1 
4 
11 
-
4 
-
1 
1 
8 
43 C 
1 
3 
1 
-
4 
3 
-
2 
2 
1 
0 
1 
-
1 
4 
23 Total 
4 
14 
2 
4 
15 
15 
3 
7 
21 
1 
9 
1 
3 
3 
20 
122* 
O número total de postos de agentes temporários atribuídos à Fundação no quadro de pessoal é de 130. 
34 
Quadro 2: Alterações verificadas em matéria de pessoal ao longo de 1997 
Categoria 
A 
B 
C Situacao em 
01/01/97 
58 
43 
25 Saida 
-6 
-4 
-2 Recrutamento 
3 
4 
1 Mudanca de 
categoria 
+1 
-I/+1 
-1 Total 
56 
43 
23 
Total 126 -12 122 
Estavam em curso 6 processos de recrutamento em finais de 1997. 
Outros agentes da Fundação em finais de 1997 
Quadro 3: número e tipo de outros agentes da Fundação em finais de 1997. 
Agentes auxiliares A 1.16 fte* 
B 1,83 fte 
C 1,33 fte 
Total 4,32 fte 
Agentes locais 13,5 fte 
Peritos nacionais destacados 3 fte 
fte - full time equivalent (equivalente a tempo inteiro) 
35 
ANEXO IV - EVENTOS 
Eventos da Fundação Europeia para a Formação 
N° 
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
6. 
7. 
8. 
9. 
10. 
11. 
12. 
13. 
14. 
15. 
16. Data 
13-14 Jan. 
3-7 Fev. 
10-11 Fev. 
17 Fev. 
7-8 Mar. 
17-18 Mar. 
17-21 Mar. 
24-25 Mar. 
7-11 Abr. 
7-11 Abr. 
17 Abr. 
21-23 Abr. 
21-24 Abr. 
23-24 Abr. 
24-25 Abr. 
25-26 Abr. Organizador 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
CEDEFOP/ 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF Local 
Tirana, Albânia 
Turim, Itália 
Praga, República 
Checa 
Turim, Itália 
Varsóvia, Polónia 
Copenhaga, 
Dinamarca 
Helsínquia, 
Finlândia 
Praga, Rep. Checa 
Turim, Itália 
Parlamento 
Europeu, 
Estrasburgo, 
França 
Sarajevo, Bósnia 
Turim, Itália 
S. Petersburgo, 
Federação Russa 
Turim, Itália 
Turim, Itália 
Turim, Itália DesignacSo 
Workshop de dadores na Albania 
Formacao dos Observatdrios Nacionais Tacis 
Seminario Leonardo 
Reuniao do Conselho Directivo 
Reuniao do subgrupo da Junta Consultiva: " Papel 
dos parceiros sociais no desenvolvimento da 
formacao profissional numa economia de mercado 
a nivel da empresa" 
Reuniao do subgrupo da Junta Consultiva: 
" Fixacao de metas regionais, nacionais e sectorials 
como instrumento de reforma do sistema" 
Workshop de formacao para Postos de Informapao 
Tempus nos paises Tacis 
Reuniao do subgrupo da Junta Consultiva: " Ajuda 
estrat^gica para a aplicac3o de normas a formacao 
profissional" 
Reuniao plenaria dos Observat6rios Nacionais 
Phare 
Exposic3o de Informacjio Conjunta no Parlamento 
Europeu 
Workshop sobre formacao profissional inicial e 
continua na B6snia-Herzegovina 
Workshop sobre os Observat6rios Nacionais Tacis 
Workshop horizontal sobre "Novos Conceitos de 
Aprendizagem" 
Reuniao com o grupo de trabalho informal sobre a 
sustentabilidade dos Observat6rios Nacionais 
Reuniao das pessoas envolvidas na elaboracao dos 
glossarios tematicos 
Reuniao do grupo de peritos sobre a Nova Escola 
de Gestao de Empresas 
36 
N° 
17. 
18. 
19. 
20. 
21. 
22. 
23. 
24. 
25. 
26. 
27. 
28. 
29. 
30. Data 
4-6 Maio 
5-6 Maio 
23 Maio 
26-28 Maio 
2-5 Jun. 
3-4 Jun. 
6 Jun. 
9-13 Jun. 
16-17 Jun. 
24-27 Jun. 
25-26 Jun. 
28 Jun.-3 Jul. 
30 Jun. 
30 Jun.-1 Jul. Organizador 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF /Ministério 
da Educação da 
Roménia/ 
Delegação da 
UE na Roménia 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
OCDE 
FEF 
Dep. do 
Trabalho dos 
EUA 
FEF 
FEF 
FEF Local 
Bucareste, 
Roménia 
Ljubljana, 
Eslovénia 
Turim, Itália 
Sinaia, Roménia 
S. Petersburgo 
Moscovo, 
Federação Russa 
S. Petersburgo, 
Federação Russa 
Bussum, Países 
Baixos 
Moscovo, 
Federação Russa 
Turim, Itália 
Skopje, Antiga 
República 
Jugoslava da 
Macedónia 
Turim, Itália 
Turim, Itália 
Turim, Itália Designacfto 
Conferencia sobre a gcrac3o dc invcstimcnto 
atravds da reforma econ6mica 
Mesa-Redonda: " Integrac3o do trabalho e da 
aprendizagem" 
Reuniao dos presidentes dos subgrupos da Junta 
Consultiva 
" Reforma da Forma93o Profissional Inicial e 
Contfnua - uma chave para a integra93o na UE" 
Workshop horizontal sobre " Avalia93o do 
Mercado de Trabalho" 
Quadro jurfdico da forma93o profissional inicial e 
continua na Russia 
Comitd directivo do projecto-piloto sobre a 
reforma da forma9ao profissional no Noroeste da 
Russia 
Reuniao das unidades de gestao de programas 
Phare 
Analise do Ensino na Federa93o Russa 
Reuniao plenaria dos Observat6rios Nacionais 
Phare 
Seminario nacional para apresentar as conclusdes 
do levantamento conjunto Funda9&o/Dep. do 
Trabalho dos EUA de necessidades na Antiga 
Republica Jugoslava da Maced6nia 
Visita de estudo dos presidentes dos Ministerios da 
Educa9ao e do Trabalho das quatro regides russas 
envolvidas no projecto-piloto no Noroeste da 
Russia 
Cerimdnia oficial organizada em colabora9ao com 
a Regiao de Piemonte para comemorar a 
inaugura93o oficial das instala9des da Funda93o e a 
ratifica9ao do acordo sobre a sua local iza93o. 
Reuniao final do Programa de Forma9ao no 
domlnio da Gestao 
37 
N° 
31. 
32. 
33. 
34. 
35. 
36. 
37. 
38. 
39. 
40. 
41. 
42. Data 
2-4 Jul. 
5Jul. 
11 Jul. 
14-18 Jul. 
15 Jul. 
16-18 Jul. 
18 Jul. 
28 Jul. 
8-10 Set. 
9-10 Set. 
10-11 Set. 
11-14 Set. 
12 Set. Organizador 
Observatório 
Nacional/ 
Conselho 
Nacional de 
Educação . 
FEF 
FEF 
UNESCO + 
Parceiros 
internacio-nais 
(FEF) 
Observatório 
Nacional/ 
Conselho 
Nacional de 
Educação 
FEF em 
coopera9ão 
com o Conselho 
da Europa 
FEF 
FEF 
Observatório 
Nacional 
Polaco/ 
Programa Phare 
"Improve" 
FEF 
FEF 
FEF Local 
Ulaanbaatar, 
Mongólia 
Turim, Itália 
Turim, Itália 
Hamburgo, 
Alemanha 
Tbilissi, 
Geórgia 
Estrasburgo, 
Fran9a 
Turim, Itália 
Centro Lingotto, 
Turim, Itália 
Jablonna, Polónia 
Turim, Itália 
Polónia 
Turim, Itália Designacao 
Workshop regional (Projecto dos Observat6rios 
Nacionais) 
Mesa-redonda - "Compara9ao transnacional 
(sector p6s-secundario) no Phare" 
Workshop sobre o Glossario 
Quinta Conferencia Internacional sobre Ensino 
para Adultos (Confintea): 
la sessao: Ensino para Adultos e a Evolu9ao do 
Mundo do Trabalho (FEF) 
Workshop regional: (Projecto dos Observat6rios 
Nacionais) 
Mesa-redonda sobre a Forma93o Profissional p6s-
Secundario 
Reuniao de uma equipa de peritos sobre: 
" 0 papel dos parceiros sociais no desenvolvimento 
da forma93o profissional inicial e contmua" 
Reuniao da Junta Consultiva 
Conferencia sobre "Reforma da Forma93o 
Profissional na Pol6nia" 
Grupo de trabalho informal de peritos sobre a 
sustentabilidade da Rede de Observat6rios 
Nacionais 
Conferencia do Programa Leonardo 
Enquadramento para a Coordena93o dos Dadofes 
38 
N° 
43. 
44. 
45. 
46. 
47. 
48. 
49. 
50. 
51. 
52. 
53. 
54. 
55. 
56. 
57. 
58. 
59. Data 
12 Set. 
16-19 Set. 
16-19 Set. 
17-19 Set. 
22-25 Set. 
24-26 Set. 
26 Set. 
29-30 Set. 
29-30 Set. 
01-03 Out. 
02-03 Out. 
03 Out. 
03-07 Out. 
06-08 Out. 
16 Out. 
16-17 Out. 
26-27 Out. Organizador 
FEF 
UNESCO 
Ministério da 
Educaç3o 
Clube Europa 
Central-
Oriental, 
Instituto de 
Formação 
Profissional -
Bielorrússia 
FEF 
FEF 
FEF 
Observatório 
Nacional 
Observatório 
Nacional 
Observatório 
Nacional 
Observatório 
Nacional 
FEF 
Conselho da 
Europa 
Observatório 
Nacional 
Agência 
Europeia do 
Ambiente 
FEF 
FEF Local 
Turim, Itália 
Minsk, Bielorrússia 
Baku, Azerbaij3o 
Minsk, Bielorrússia 
S. Petersburgo, 
Federação Russa 
Bled, Eslovénia 
Turim, Itália 
Bishkek, 
Quirguizistão 
Ulaanbaatar 
Mongólia 
Moscovo, 
Federação Russa, 
Almaty, 
Cazaquistão 
Turim 
Dubrovnik 
Kiev, Ucrânia 
Copenhaga, 
Dinamarca 
Praga, Rep. Checa 
Turim, Itália Designacao 
Workshop sobre os sistemas financeiros para os 
organ ismos da UE 
Seminario regional sobre estatisticas da Educa93o 
Conferencia nacional sobre forma93o t&nica e 
profissional 
Conferencia anual do Clube da Europa Central e 
Oriental de Forma93o Profissional Inicial e 
Contfnua "Actualiza9ao dos Curricula sobre os 
Desafios da Economia de Mercado" 
Workshop: "Gestao da Forma93o Profissional 
Inicial e Contfnua" ("Projecto-piloto") 
"Integra93o do trabalho e da aprendizagem" 2a 
Workshop sobre Inova93o Curricular 
Visita do Ministro do Trabalho dinamarques 3 FEF 
Workshop nacional: Quirguizistao 
Workshop nacional: Mong6lia 
Workshop nacional do Projecto de Observat6rios 
Nacionais (01.-02. Out.) e Conferencia: "A 
Forma93o Profissional Inicial e Continua na 
Russia: Informa9ao, Polftica e Finan9as" (02.-
03.Out.) 
Workshop nacional: Cazaquistao 
Apresenta93o dos Centros de Formasao 
Profissional para Adultos na Finl&ndia 
Conferencia sobre Forma93o P6s-Secundario com 
o Conselho da Europa 
Workshop nacional: Ucrania 
Reuniao de Directores dos Organ ismos da UE 
Conferencia tematica Leonardo. Aconselhamento e 
Orienta93o. 
Reuniao do Conselho Directivo 
39 
N° 
60. 
61. 
62. 
63. 
64. 
65. 
66. 
67. 
68. 
69. 
70. 
71. 
72. 
73. 
74. 
75. 
76. 
77. 
78. 
79. Data 
16-18 Out. 
22-24 Out. 
30 Out. 
03 Nov. 
04 Nov. 
03-07 Nov. 
05-07 Nov. 
09-11 Nov. 
10-11 Nov. 
17-20 Nov. 
20-22 Nov. 
24-28 Nov. 
24-26 Nov. 
28 Nov. 
Finais de Nov. 
05-06 Dez. 
08 Dez. 
08-09 Dez. Organizador 
FEF 
PMU e NTF de 
VET 
FEF-
CEDEFOP 
RABE + FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
Observatório 
Nacional 
FEF 
FEF 
FEF Local 
Sinaia, Roménia 
República Checa 
Bona, Alemanha 
Cairo, Egipto 
Turim, Itália 
Turim, Itália 
Turim, Itália 
Suécia 
Samarkand, 
Usbequistãô 
Almaty, 
Cazaquistão 
Turim, Itália 
Lille, Fran9a 
St. Petersburgo, 
Federa9ão Russa 
Varsóvia, Polónia 
Turim, Itália 
Roménia 
Praga, República 
Checa 
Turim, Itália 
Sófia, Bulgária 
Bratislava, 
Eslováquia Designacao 
Conferencia anual da CEEMAN 
Conferencia internacional sobre Formacao 
Profissional Inicial e Continua na Rep. Checa 
ReuniSo preparat6ria da conferencia do CEDEFOP 
sobre investiga93o comparativa no dominio da VET 
Conferencia anual da RABE (Associacao Russa de 
Forma9ao em Gest3o de Empresas) 
Mesa-redonda de peritos sobre forma93o 
profissional p6s-secundaria 
Reuniao dos Observat6rios Nacionais Phare e Tacis 
Workshop informal sobre a sustentabilidade dos 
Observat6rios Nacionais 
Seminario de contacto conjunto FEF - Su6cia do 
Programa Leonardo para os Estados Balticos e a 
Eslov&iia 
Conferencia: "Formacao Continua no Usbequistao" 
Workshop: "Como gerir e financiar uma Escola de 
Gestao de Empresas" 
Workshop sobre "Analise do Mercado de Trabalho 
e forma93o profissional" 
Reuniao das Unidades de Gestao de Programas 
Workshop: "Formacao de Profcssores" (Projecto-
piloto) 
Workshop sobre a difus3o do relat6rio da FEF sobre 
a redefini93o do " Desenvolvimento da Gestao na 
Nova Europa" 
Reuniao: "Coordena93o dos Dadores no dominio da 
VET na Russia" 
Conferencia Leonardo 
Workshop sobre VET e desenvolvimento regional 
Reuniao dos presidentes da Junta Consultiva 
Workshop sobre difus3o - Observat6rio Nacional 
Bulgaria 
Conferencia temdtica do Programa Leonardo na 
Eslovaquia 
40 
N* 
80 
81. 
82. Data 
15-16 Dez. Organizador 
FEF 
FEF/ 
CEEMAN 
FEF Local 
Turim, Itália 
Bruxelas, Bélgica Designacao 
Workshop: O papel dos parceiros sociais 
Workshop sobre formacao no dominio da gestao 
na Pol6nia 
Apresentac3o dos resultados do projecto: 
"Avaliacao das actividades Tacis no dominio da 
forma93o em gestao" 
Eventos Tempus 
NQ 
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
6. 
7. 
8. 
9. 
10. 
II. 
12. Data 
6-7 Fev. 
10-11 Mar. 
24-25 Mar. 
19-23 Maio 
23 Maio 
11-13 Set. 
19Set. 
22-23 Set. 
02-03 Out. 
09 Out. 
16-17 Out. 
23-24 Out. Organizador 
Comissão 
Europeia 
FEF 
FEF 
FEF 
FEF 
Tempus Office 
Nacional 
Polaco 
FEF 
FEF 
Tempus Office 
Nacional da 
Bulgária 
FEF, DGXXII 
DG XXII 
Tempus Office 
Nacional da 
Rep. Checa Local 
Bruxelas, Bélgica 
Turim, Itália 
Turim, Itália 
Kiev, Ucrânia 
Turim, Itália 
Konstancin, 
Polónia 
Turim, Itália 
Turim, Itália 
Bulgária 
Turim, Itália 
Bruxelas, Bélgica 
Rep. Checa DesignacSo 
Reuniao dos Tempus Office Nacionais 
Reuniao dos Tempus Office Nacionais 
Quarta reuniao de coordenadores Tempus Tacis 
Formacao em gestao de Projectos para 
coordenadores de projecto da Bielorrussia, 
Moldavia e Ucrania 
Reuniao dos Tempus Office Nacionais 
Semin3rio de formacao Tempus 
Reuniao dos Tempus Office Nacionais 
Tempus Office Nacional 
Semindrio de Formacao Tempus 
Reuniao final de selecc3o de projectos Tempus 
Tacis 
Reuniao dos Tempus Office Nacionais 
Semin3rio de Formacao Tempus 
41 
N° 
13. 
14. 
15. 
16. 
17. 
18. Data 
07-08 Nov. 
12-13 Nov. 
14-15 Nov. 
17-18 Nov. 
28-29 Nov. 
12-13 Dez. Organizador 
Tempus Office 
Nacional da 
Lituânia 
FEF 
DG XXII/ FEF 
FEF 
Tempus Office 
Nacional da 
Eslovénia 
Tempus Office 
Nacional da 
Estónia Local 
Lituânia 
Eslovénia 
Portoroz, Eslovénia 
Turim, Itália 
Eslovénia 
Estónia DesignacSo 
Semin3rio de Formacao Tempus 
Workshop Tempus Tacis para avaliac3o de 
resultados 
Conferencia Tempus 
Reuniao de Postos de Informacao Tempus Tacis 
Semin3rio de formacao Tempus 
Semindrio de Formac3o Tempus 
42 
ANEXO V - PUBLICAÇÕES 
Publicações da Fundação Europeia para a Formação 
Tftulo 
ETFacts P-boletim informativo 
Relatório sobre a formação profissional no 
Quirguizistão 
Relatório sobre a formação profissional na 
Antiga República Jugoslava da Macedónia 
ETFacts VI 
Folheto informativo 
Relatórios nacionais sobre os sistemas de 
formação profissional nos países Phare 
» Bulgária 
• República 
• Checa 
• Estónia 
• Hungria 
» Letónia 
• Lituânia 
» Polónia 
» Roménia 
• Eslovénia 
Inovação curricular - actas da conferência de 
1996 
Documento Phare sobre o sector da formação 
(a pedido da Comissão Europeia) 
Fichas descritivas sobre os sistemas de 
formação profissional nos países Phare 
» Bulgária 
» República 
» Checa 
» Estónia 
> Hungria 
» Letónia 
> Lituânia 
» Polónia 
» Roménia 
• Eslovénia Lfnguas 
inglês/francês/ 
alemão/russo 
inglês 
inglês 
inglês (francês/alemão e 
russo a sair) 
Todas as línguas da UE + 
russo 
inglês (francês + alemão a 
concluírem 1998) 
inglês 
inglês 
inglês (francês + alemão a 
concluírem 1998) Suporte 
Papel e Web (versão inglesa) 
Papel e Web 
Papel e Web 
Papel e Web (versão inglesa) 
Papel e Web (versão inglesa) 
Papel e Web 
Papel e Web 
Papel 
Papel e Web 
43 
Tftuld Lfnguas Suporte 
Relatorio Anual de 1996 da FundacSo Todas as linguas da UE Papel 
Novas fichas de informacao e actualizac3o das ingl€s Papel e Web 
existentes sobre os programas de formacao 
profissional nos paises Phare 
ETFacts VII inglSs/francSs/ Papel e Web (vers3o inglesa) 
alemao/russo 
Programa de Trabalho da FEF para 1997 Ingles/francSs/ Papel. 
alemao/espanhol/ 
italiano/russo 
Relat6rios dos subgrupos da Junta Consultiva Ingles/frances/alem3o Papel e Web 
Quirguizist3o - Relat6rio sobre o sistema de Ingles Papel e Web 
formac3o profissional 
Antiga Republica Jugoslava da Maced6nia - Ingles Papel e Web 
Relatorio sobre o sistema de formacao 
profissional 
Foi também iniciada a preparação de várias outras publicações, que serão impressas/ disponibilizadas 
para descarga de ficheiros, no início de 1998 
Formação no domínio da gestão - Nova Escola de Gestão de Empresas 
Fichas de informação sobre programas de formação profissional nos países Tacis 
Fichas descritivas sobre os sistemas de formação profissional nos países Phare (em francês e 
alemão) 
Relatórios nacionais sobre os sistemas de formação profissional nos países Phare (em francês e 
alemão) 
Programa de Trabalho da Fundação Europeia para a Formação para 1998 
Boletim informativo ETFacts VIII 
Novas fichas de informação e actualização das existentes sobre os programas de formação 
profissional nos países Phare 
Relatório do Azerbaijão sobre a formação técnica e profissional inicial e contínua 
Dossiers sobre medidas preparatórias do Programa Leonardo para 10 países da Europa Central 
e Oriental 
N° 11 do European Journal of Vocational Training (Jornal Europeu da Formação Profissional -
uma publicação do CEDEFOP produzida em cooperação com a Fundação Europeia para a 
Formação) 
44 
Publicações Tem pus 
Titulo Lfnguas Suporte 
Manual dc Gestao Tempus Tacis Ingles/frances/ Papel 
alem3o/russo 
Compendio Tempus Tacis Ingles (+franc6s e alemdo) Papel e Web 
Compendio Tempus Phare Inglfis (+franc6s e alemSo) Papel e Web 
Guia do Candidate Tempus Tacis Todas as lfnguas da UE + Papel e Web 
russo 
Guia do Candidate Tempus Phare Todas as lfnguas da UE Papel e Web 
Tempus at Work em France's + alem3o Papel e Web 
(inglSs conclufdo em 
1996) 
Tempus Tacis at Work ingles (frances, alem3o + Papel e Web 
russo a concluir em 1998) 
Estudos de PromocSo dos Outputs Tempus ingl€s/frances/alem3o Papel e Web 
Manuais Tempus ingles /frances/alemao Papel e Web 
Tempus Guide to Living and Working in ingles Papel 
Moldova (Guia Tempus para a vida e o 
trabalho na Moldavia) 
Publicações permanentes Tempus 
• Folhetos informativos " Tempus Tacis at Work" em francês/alemão e russo 
• Tempus Guide to Living and Working in Armenia (Guia Tempus para a vida e o trabalho na 
Arménia) 
45 
Fundação europeia para a formação Relatório Anual 1997 
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
1998-46 pp.-21.0x29.7 cm 
ISBN 92-828-3869-2 
46 

ISSN 0257-9553 
COM(98) 481 final 
DOCUMENTOS 
FT 16 15 11 17 
N.° de catálogo : CB-CO-98-488-PT-C 
ISBN 92-78-38566-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
i*-