Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas - Contas anuais dos 6.º, 7.º, 8.º E 9.º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2005 /* COM/2006/0429 final */





[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS | Bruxelas, 31.7.2006 COM(2006) 429 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS CONTAS ANUAIS DOS 6.º, 7.º, 8.º E 9.º FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 ÍNDICE 1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 3 1.1. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E REGRAS DE VALORIMETRIA 4 1.2. CONSOLIDAÇÃO 6 1.3. MOEDA E BASES PARA O CÂMBIO 6 1.4. CONTAS DE BALANÇO 6 1.5. CONTAS DE RESULTADOS ECONÓMICOS 7 1.6. REGISTO DAS OPERAÇÕES 8 1.7. USO DE ESTIMATIVAS 8 1.8. IMPACTO DA TRANSIÇÃO PARA A CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO 9 1.9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 10 1.10. NOTAS EXPLICATIVAS 27 1.11. ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS 43 2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA 44 2.1. DOTAÇÕES EM 31.12.2005 49 2.2. CONTAS CONSOLIDADAS 60 2.3. SITUAÇÃO POR PAÍS E INSTRUMENTO 68 2.4. OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO 72 3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI 80 3.1. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO 81 3.2. BALANÇO DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO 82 3.3. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO 83 3.4. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO 84 3.5. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 85 4. ANEXO — SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO 98 1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1.1. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E REGRAS DE VALORIMETRIA 1.1.1. Regulamentos Financeiros Os balanços e as contas de gestão foram elaborados em conformidade com o disposto nos Regulamentos Financeiros aplicáveis aos 6º, 7º, 8º E 9º FED[1]. Estes documentos devem ser apresentados ao Tribunal de Contas, em conformidade com os artigos 66.º, 67.º e 68.º do Regulamento Financeiro aplicável ao 6º FED, os artigos 69.º, 70.º e 71.º do Regulamento Financeiro aplicável ao 7º FED, os artigos 66.º, 67.º e 68.º do Regulamento Financeiro aplicável ao 8.º FED e os artigos 102.º e 103.º do Regulamento Financeiro aplicável ao 9º FED. O artigo 102.º (9º FED) determina que, a partir das contas anuais para 2005, a Comissão enviará as contas provisórias ao Tribunal de Contas até 31 de Março do ano seguinte. O Tribunal de Contas, por seu turno, efectuará as suas observações sobre as contas provisórias até 15 de Junho (artigo 103.º). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas definitivas até 31 de Julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas. Depois as contas são publicadas no Jornal Oficial até 31 de Outubro juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão. 1.1.2. Contabilidade de exercício De acordo com o disposto nos artigos 99.º e n.º 3 do artigo 135.º do Regulamento Financeiro do 9º FED, deve ser preparada uma contabilidade de exercício pela primeira vez para o exercício financeiro de 2005. Para garantir a comparabilidade da informação, o contabilista do FED reviu as demonstrações financeiras iniciais do exercício 2005, com base numa contabilidade integral de exercício. As informações contabilísticas prestadas pelo actual sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas. Estas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com um novo conjunto de regras e métodos contabilísticos do FED. Além disso, foram preparadas com base nas Normas Internacionais de Contabilidade (IPSAS/IAS) e nos princípios contabilísticos geralmente aceites (GAAP). As novas regras e métodos foram sujeitos a uma avaliação entre pares no âmbito do “Comité de Normas Contabilísticas” em que o Tribunal de Contas está representado enquanto observador. As regras de valorimetria e os métodos contabilísticos adoptados pelo contabilista do Fundo Europeu de Desenvolvimento foram aplicados no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão. As contas anuais para 2005 são apresentadas da seguinte forma: - As demonstrações financeiras - Os relatórios de execução financeira - As demonstrações financeiras e informações prestadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) 1.1.3. Princípios contabilísticos Os objectivos das demonstrações financeiras são o de proporcionar informação útil para uma vasta gama de utentes acerca da situação financeira, do desempenho e dos fluxos de tesouraria de uma entidade. Para uma entidade do sector público, os objectivos consistem mais especificamente em prestar informação útil para a tomada de decisões e demonstrar a forma como a entidade geriu os recursos que lhe foram confiados. Para dar uma imagem sincera e fiel, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das actividades, explicar como são financiadas as suas actividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também devem prestar as informações de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios. É neste contexto que se elabora o presente documento. A contabilidade dos FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade financeira. As referidas contabilidades são expressas em euros, por ano civil. A contabilidade geral serve para a preparação das demonstrações financeiras dado que apresenta os encargos e proveitos do exercício e se destina a definir a situação financeira sob a forma de um balanço em 31 de Dezembro. A contabilidade financeira dá uma imagem pormenorizada da utilização dos recursos FED. Baseia-se no princípio da contabilidade de caixa. O artigo 98.º do 9º Regulamento Financeiro prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras, isto é: - a continuidade das actividades; - a prudência; - a permanência dos métodos contabilísticos; - a comparabilidade das informações; - a importância relativa; - a não compensação; - a predominância da realidade sobre a aparência; - especialização dos exercícios. Nos termos das disposições dos artigos 99.º e do n.º 3 do artigo 135.º do Regulamento Financeiro do 9º FED, as demonstrações financeiras para 2005 foram preparadas numa base diferente das demonstrações de 2004, isto é, com base nos princípios da contabilidade de exercício em vez da contabilidade de caixa. Portanto, foram introduzidas adaptações no balanço de 31 de Dezembro de 2004 por forma a obter o balanço inicial, conforme com a contabilidade de exercício, de 1 de Janeiro de 2005 (por exemplo, a inclusão de montantes de pré-financiamento). 1.2. CONSOLIDAÇÃO Cada FED é regido pelo seu próprio Regulamento Financeiro que impõe a preparação de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são preparadas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão Europeia. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma consolidada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos relativamente aos quais a Comissão Europeia é responsável. Dada a clara divisão de responsabilidades definida no artigo 1.º do 9º Regulamento Financeiro, as demonstrações financeiras da Comissão e do Banco Europeu de Investimento – as entidades encarregadas da gestão dos recursos FED – não foram consolidadas. 1.3. MOEDA E BASES PARA O CÂMBIO Moeda funcional e moeda de reporte As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros que constitui a moeda funcional e de reporte europeia. Operações e saldos As operações em divisa estrangeira são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções subjacentes. Os saldos de final do ano dos activos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de Dezembro de 2005: Taxa de câmbio do euro em 31/12/2005 | GBP 0,6853 | 1.4. CONTAS DE BALANÇO 1.4.1. Pré-financiamentos O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não incorrer em despesas elegíveis suficientes, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento, no todo ou em parte, ao Fundo Europeu de Desenvolvimento. O montante do pré-financiamento é reduzido (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e dos montantes devolvidos. No final do ano, os montantes de pré-financiamento pendentes são valorizados pelo(s) montante(s) originais pago(s) ao beneficiário menos: quaisquer montantes devolvidos, montantes elegíveis liquidados e montantes elegíveis estimados ainda não liquidados no final do ano. As garantias detidas para assegurar os pré-financiamentos são tratadas como “activos eventuais” e como tal não são indicadas nas demonstrações financeiras (IPSAS 19). No entanto, são comunicados elementos na secção 1.11 abaixo para efeitos informativos. 1.4.2. Devedores Os créditos são inscritos segundo os montantes originais solicitados menos quaisquer provisões para dívidas incobráveis. É prevista uma provisão para dívidas incobráveis quando existem provas objectivas de que o Fundo Europeu de Desenvolvimento não poderá cobrar o montante integral devido por terceiros. 1.4.3. Credores As dívidas são inscritas segundo o montante elegível quando um pedido de pagamento satisfaz os critérios pré-definidos. O FED tem dívidas correntes por montantes já devidos a beneficiários relativamente aos quais não foram recebidas facturas na data de apresentação dos relatórios. Os critérios de reconhecimento prevêem que um encargo é reconhecido pelo FED relativamente ao montante do pagamento estimado devido nesse período, isto é, à parte das despesas elegíveis incorridas devidas aos beneficiários na data de apresentação dos relatórios. Os montantes significativos são reconhecidos como despesas imputáveis ao exercício (despesas do exercício) com base nas estimativas (por exemplo, o grau de execução dos contratos) prestadas pelo gestor orçamental. Os pagamentos devidos devem ser pré-registados quando são recebidos os pedidos de pagamento ou os resumos de despesas e não no momento do pagamento. Nestes casos, os pagamentos devidos são inscritos pelo valor original do correspondente pedido de pagamento ou do resumo de despesa. 1.4.4. Caixa e equivalentes de caixa A caixa e os equivalentes de caixa são inscritos no balanço pelo custo. Incluem contas detidas nas instituições financeiras dos países ACP e dos PTU e nas instituições financeiras dos Estados-Membros. 1.5. CONTAS DE RESULTADOS ECONÓMICOS 1.5.1. Receitas Em aplicação dos princípios da contabilidade por especialização dos exercícios, a única fonte de receitas para os fundos resulta dos juros devidos em vários saldos de caixa detidos em bancos comerciais (ver 1.10 abaixo). 1.5.2. Despesas As despesas devem ser reconhecidas nas demonstrações financeiras do FED como despesas do período em que ocorreram os eventos geradores de um pagamento, na medida em que: - Tiver sido assinado um contrato que autoriza o pagamento; - Os critérios de elegibilidade, se os houver, tiverem sido preenchidos pelo beneficiário; e - Possa ser feita uma estimativa razoável da dívida. Por exemplo, facturas enviadas pelo beneficiário, grau de execução dos contratos, etc. As despesas incluem a totalidade das ordens de pagamento executadas pelos bancos até 31 de Dezembro de 2005. As despesas incorridas pelas delegações da Comissão só são definitivamente lançadas nas contas do FED após terem sido validadas pelo gestor orçamental e pelo contabilista. Quaisquer despesas que não preencham este duplo critério no final do ano são indicadas na rubrica “transacções a finalizar". 1.6. REGISTO DAS OPERAÇÕES O prazo para a autorização dos fundos no âmbito do 9º FED foi fixado em 31 de Dezembro de 2007 em conformidade com a cláusula de caducidade adoptada pela Decisão 2005/446/CE do Conselho, de 30 de Maio de 2005[2]. Os créditos junto dos Estados-Membros (principalmente contribuições que ainda não foram mobilizadas ou juros de mora relativos a fundos mobilizados) têm que ser inscritos nas contas. Estas rubricas constam dos balanços dos diferentes FED. Segundo os princípios da especialização dos exercícios, as demonstrações financeiras indicam os encargos e proveitos imputáveis ao exercício, independentemente da data de pagamento ou de recebimento. 1.7. USO DE ESTIMATIVAS Segundo os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente montantes baseados em estimativas e hipóteses da administração. As estimativas significativas incluem provisões para encargos futuros, riscos financeiros sobre créditos, encargos e proveitos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efectivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são indicadas para o período em que se tornam conhecidas. 1.8. IMPACTO DA TRANSIÇÃO PARA A CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO ACTIVO | 1/01/2005 | 31/12/2004 | Activos correntes | Contribuições líquidas por receber | 42,38 | 42,38 | Devedores | 121,04 | 21,56 | - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa | - 0,02 | - 0,02 | Pré-financiamentos líquidos | 1.885,06 | - 13,94 | Outros activos correntes | 6,89 | 6,89 | Despesas diferidas | 537,00 | 537,00 | Contas de ligação | - | - | Depósitos de garantia | 537,00 | 537,00 | STABEX | 430,17 | 430,17 | Fundo especial para a RD do Congo | 106,83 | 106,83 | Caixa e equivalentes de caixa | 261,89 | 261,89 | Total dos activos correntes | 3.391,24 | 1.392,75 | - | - | - | Total do activo | 3.391,24 | 1.392,75 | PASSIVO | Fundos e reservas | Fundos subscritos (a) | 42.250,15 | 42.250,15 | Fundos não mobilizados (b) | - 17.210,15 | - 17.210,15 | Capital mobilizado do fundo (a)-(b) | 25.040,00 | 25.040,00 | Reservas cumuladas | - 24.261,09 | - 25.398,49 | reservas cumuladas a 31/12/N-1 | N.D. | N.D. | resultado económico do exercício | N.D. | N.D. | Reservas | 1.033,84 | 1.033,84 | transferências entre fundos | 848,74 | 848,74 | reconstituição dos recursos Stabex | 185,10 | 185,10 | Total dos fundos e reservas | 1.812,75 | 675,35 | Dívidas correntes | Credores | 1.578,49 | 717,40 | Contas de ligação | - | - | Total das dívidas correntes | 1.578,49 | 717,40 | - | - | - | Total dos fundos e reservas e passivo | 3.391,24 | 1.392,75 | 1.9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO CONSOLIDADO 2005 do 6º, 7º, 8º e 9º FED (milhões de euros) | ACTIVO | Notas | 31/12/2005 | 1/01/2005 | Activos correntes | Contribuições líquidas por receber | 1 | 13,72 | 42,38 | Devedores | 2 | 145,14 | 121,04 | - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa | 3 | - 6,37 | - 0,02 | Pré-financiamentos líquidos | 4 | 2.304,20 | 1.885,06 | Outros activos correntes | 5 | 3,31 | 6,89 | Despesas diferidas | 6 | 393,19 | 537,00 | Contas de ligação | 7 | - | Depósitos de garantia | 8 | 391,55 | 537,00 | STABEX | 371,88 | 430,17 | Fundo especial para a RD do Congo | 19,67 | 106,83 | Caixa e equivalentes de caixa | 9 | 270,55 | 261,89 | Total dos activos correntes | 3.515,29 | 3.391,24 | - | Total do activo | 3.515,29 | 3.391,24 | PASSIVO | Fundos e reservas | Fundos subscritos (a) | 10 | 42.877,15 | 42.250,15 | Fundos não mobilizados (b) | 11 | - 15.487,15 | - 17.210,15 | Capital mobilizado do fundo (a)-(b) | 12 | 27.390,00 | 25.040,00 | Reservas cumuladas | 13 | - 26.787,49 | - 24.261,09 | reservas cumuladas a 31/12/N-1 | - 24.261,09 | N.D. | resultado económico do exercício | - 2.526,40 | N.D. | Reservas | 14 | 1.033,84 | 1.033,84 | transferências entre fundos | 848,74 | 848,74 | reconstituição dos recursos Stabex | 185,10 | 185,10 | Total dos fundos e reservas | 1.636,35 | 1.812,75 | Dívidas correntes | Credores | 15 | 1.878,94 | 1.578,49 | Contas de ligação | 7 | - | Total das dívidas correntes | 1.878,94 | 1.578,49 | - | Total dos fundos e reservas e passivo | 3.515,29 | 3.391,24 | BALANÇO 2005 DO 6º FED (milhões de euros) | ACTIVO | Notas | 31/12/2005 | 1/01/2005 | Activos correntes | Contribuições líquidas por receber | 1 | - | - | Devedores | 2 | 12,62 | 8,12 | - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa | 3 | - 3,49 | - 0,01 | Pré-financiamentos líquidos | 4 | 37,01 | 47,75 | Outros activos correntes | 5 | 2,85 | 6,84 | Despesas diferidas | 6 | - | - | Contas de ligação | 7 | 2.355,51 | 2.395,42 | Depósitos de garantia | 8 | - | STABEX | - | - | Fundo especial para a RD do Congo | - | - | Caixa e equivalentes de caixa | 9 | - | - | Total dos activos correntes | 2.404,50 | 2.458,13 | - | - | Total do activo | 2.404,50 | 2.458,13 | PASSIVO | Fundos e reservas | Fundos subscritos (a) | 10 | 7.560,00 | 7.560,00 | Fundos não mobilizados (b) | 11 | - | - | Capital mobilizado do fundo (a)-(b) | 12 | 7.560,00 | 7.560,00 | Reservas cumuladas | 13 | - 7.290,58 | - 7.243,09 | reservas cumuladas a 31/12/N-1 | - 7.243,09 | N.D. | resultado económico do exercício | - 47,49 | N.D. | Reservas | 14 | - 182,99 | - 158,43 | transferências entre fundos | - 368,10 | - 343,53 | reconstituição dos recursos Stabex | 185,10 | 185,10 | Total dos fundos e reservas | 86,43 | 158,48 | Dívidas correntes | Credores | 15 | 38,77 | 20,34 | Contas de ligação | 7 | 2.279,31 | 2.279,31 | Total das dívidas correntes | 2.318,07 | 2.299,65 | Total dos fundos e reservas e passivo | 2.404,50 | 2.458,13 | BALANÇO 2005 DO 7º FED (milhões de euros) | ACTIVO | Notas | 31/12/2005 | 1/01/2005 | Activos correntes | Contribuições líquidas por receber | 1 | - | - | Devedores | 2 | 20,15 | 22,12 | - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa | 3 | - 2,69 | - 0,01 | Pré-financiamentos líquidos | 4 | 287,54 | 260,81 | Outros activos correntes | 5 | - | - | Despesas diferidas | 6 | 62,46 | 112,86 | Contas de ligação | 7 | 2.279,31 | 2.279,31 | Depósitos de garantia | 8 | - | STABEX | - | - | Fundo especial para a RD do Congo | - | - | Caixa e equivalentes de caixa | 9 | - | - | Total dos activos correntes | 2.646,76 | 2.675,09 | - | - | Total do activo | 2.646,76 | 2.675,09 | PASSIVO | Fundos e reservas | Fundos subscritos (a) | 10 | 10.940,00 | 10.940,00 | Fundos não mobilizados (b) | 11 | - | - | Capital mobilizado do fundo (a)-(b) | 12 | 10.940,00 | 10.940,00 | Reservas cumuladas | 13 | - 9.527,36 | - 9.233,99 | reservas cumuladas a 31/12/N-1 | - 9.233,99 | N.D. | resultado económico do exercício | - 293,37 | N.D. | Reservas | 14 | - 559,14 | - 473,06 | transferências entre fundos | - 559,14 | - 473,06 | reconstituição dos recursos Stabex | - | - | Total dos fundos e reservas | 853,50 | 1.232,96 | Dívidas correntes | Credores | 15 | 210,67 | 180,93 | Contas de ligação | 7 | 1.582,59 | 1.261,20 | Total das dívidas correntes | 1.793,26 | 1.442,13 | - | Total dos fundos e reservas e passivo | 2.646,76 | 2.675,09 | BALANÇO 2005 DO 8º FED (milhões de euros) | ACTIVO | Notas | 31/12/2005 | 1/01/2005 | Activos correntes | Contribuições líquidas por receber | 1 | 13,72 | 42,38 | Devedores | 2 | 55,97 | 59,12 | - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa | 3 | - 0,19 | - | Pré-financiamentos líquidos | 4 | 1.007,78 | 1.057,31 | Outros activos correntes | 5 | - | - | Despesas diferidas | 6 | 310,14 | 317,31 | Contas de ligação | 7 | 928,96 | - | Depósitos de garantia | 8 | - | - | STABEX | - | - | Fundo especial para a RD do Congo | - | - | Caixa e equivalentes de caixa | 9 | - | - | Total dos activos correntes | 2.316,39 | 1.476,12 | - | - | Total do activo | 2.316,39 | 1.476,12 | PASSIVO | Fundos e reservas | Fundos subscritos (a) | 10 | 12.840,00 | 12.840,00 | Fundos não mobilizados (b) | 11 | - 4.055,00 | - 6.405,00 | Capital mobilizado do fundo (a)-(b) | 12 | 8.785,00 | 6.435,00 | Reservas cumuladas | 13 | - 7.851,95 | - 6.963,08 | reservas cumuladas a 31/12/N-1 | - 6.963,08 | N.D. | resultado económico do exercício | - 888,87 | N.D. | Reservas | 14 | - 1.603,43 | - 1.319,54 | transferências entre fundos | - 1.603,43 | - 1.319,54 | reconstituição dos recursos Stabex | - | - | Total dos fundos e reservas | - 670,38 | - 1.847,63 | - | - | Dívidas correntes | - | Credores | 15 | 921,32 | 937,75 | Contas de ligação | 7 | 2.065,45 | 2.385,99 | Total das dívidas correntes | 2.986,77 | 3.323,75 | - | - | Total dos fundos e reservas e passivo | 2.316,39 | 1.476,12 | BALANÇO 2005 DO 9º FED (milhões de euros) | ACTIVO | Notas | 31/12/2005 | 1/01/2005 | Activos correntes | Contribuições líquidas por receber | 1 | - | - | Devedores | 2 | 56,41 | 31,68 | - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa | 3 | - | - | Pré-financiamentos líquidos | 4 | 971,88 | 519,19 | Outros activos correntes | 5 | 0,46 | 0,05 | Despesas diferidas | 6 | 20,58 | 106,83 | Contas de ligação | 7 | 1.582,59 | 1.581,74 | Depósitos de garantia | 8 | 391,55 | 537,00 | STABEX | 371,88 | 430,17 | Fundo especial para a RD do Congo | 19,67 | 106,83 | Caixa e equivalentes de caixa | 9 | 270,55 | 261,89 | Total dos activos correntes | 3.294,02 | 3.038,37 | - | - | Total do activo | 3.294,02 | 3.038,37 | - | - | PASSIVO | - | - | Fundos e reservas | - | Fundos subscritos (a) | 10 | 11.537,15 | 10.910,15 | Fundos não mobilizados (b) | 11 | - 11.432,15 | - 10.805,15 | Capital mobilizado do fundo (a)-(b) | 12 | 105,00 | 105,00 | Reservas cumuladas | 13 | - 2.117,60 | - 820,93 | reservas cumuladas a 31/12/N-1 | - 820,93 | N.D. | resultado económico do exercício | - 1.296,67 | N.D. | Reservas | 14 | 3.379,41 | 2.984,87 | transferências entre fundos | 3.379,41 | 2.984,87 | reconstituição dos recursos Stabex | - | - | Total dos fundos e reservas | 1.366,81 | 2.268,94 | - | - | Dívidas correntes | - | Credores | 15 | 708,19 | 439,46 | Contas de ligação | 7 | 1.219,01 | 329,96 | Total das dívidas correntes | 1.927,21 | 769,43 | - | - | Total dos fundos e reservas e passivo | 3.294,02 | 3.038,37 | CONTA CONSOLIDADA DE RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 do 6º, 7º, 8º e 9º FED (milhões de euros) | Notas | despesas 2004 com base na caixa | despesas 2005 com base na caixa | aumento de pré-financiamentos | aumento de facturas a pagar | despesas 2005 com base no exercício | Juros operacionais | 20 | 0,35 | 0,35 | 0,35 | Outros rendimentos operacionais | - | - | - | RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) | 0,35 | 0,35 | 0,35 | - | Ajuda programável | 1.029,88 | 844,61 | - 38,65 | 65,87 | 949,13 | Assistência macroeconómica | 380,18 | 383,01 | - | - | 383,01 | Programas regionais | 12,12 | 23,06 | 10,82 | 21,08 | 33,32 | Bonificações de juros | 9,62 | 0,27 | - | - | 0,27 | Ajuda de emergência | 120,80 | 125,02 | 56,01 | 65,92 | 134,92 | Assistência aos refugiados | 26,55 | 8,15 | - 10,60 | - 5,76 | 12,99 | Fundo Sida | - | - | 0,00 | - | - 0,00 | Capital de risco | 143,28 | 60,80 | - | - | 60,80 | Stabex | 7,29 | 66,40 | - | - | 66,40 | Sysmin | 27,22 | 14,79 | 6,11 | 5,32 | 13,99 | Transferências de FED anteriores | 10,42 | 4,68 | - 7,81 | 3,13 | 15,61 | Ajustamento estrutural | 89,68 | 15,89 | - | - | 15,89 | Redução da dívida | 100,00 | 7,60 | - | 13,99 | 21,59 | Pagamentos do Banco Mundial | - | - | - | 1,60 | 1,60 | Política sectorial | 277,77 | 594,38 | 264,31 | 162,09 | 492,16 | Compensação de receitas das exportações | 20,67 | 26,33 | 40,04 | 10,39 | - 3,32 | Centro de desenvolvimento empresarial | 14,64 | 20,07 | 20,07 | 16,51 | 16,51 | Centro de desenvolvimento agrícola | 12,46 | 12,03 | 15,15 | 14,21 | 11,09 | Assembleia geral | 0,63 | 1,15 | - | - 0,08 | 1,07 | Operações especiais | - | - | - | - | - | Assistência técnica | - | 0,00 | - 0,08 | - 0,04 | 0,04 | Projectos intra ACP | 58,96 | 131,42 | 64,19 | 131,68 | 198,91 | Fundo do Congo | 0,09 | 89,23 | - | 0,57 | 89,80 | Despesas operacionais | 2.342,25 | 2.428,88 | 419,58 | 966,63 | 2.515,78 | Despesas administrativas e financeiras | 16 | 71,68 | 55,86 | 24,83 | - 2,47 | 28,56 | Total das despesas (base de caixa) | 17 | 2.413,93 | 2.484,73 | Regularizações do exercício | 18 | N.D. | 59,42 | - 0,19 | TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) | 19 | N.D. | 2.544,15 | 863,99 | 1.470,65 | 2.544,15 | CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) | N.D. | 2.543,81 | 2.543,81 | - | Rendimentos financeiros | 20 | 12,24 | 23,95 | 23,95 | Encargos financeiros | 21 | - 0,37 | - 0,19 | - 0,19 | Provisões | 22 | - 0,01 | - 6,36 | - 6,36 | Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) | 11,87 | 17,41 | 17,41 | RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) | N.D. | - 2.526,40 | - 2.526,40 | CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 6º FED (milhões de euros) | Notas | despesas 2004 com base na caixa | despesas 2005 com base na caixa | aumento de pré-financiamentos | aumento de facturas a pagar | despesas 2005 com base no exercício | Juros operacionais | 20 | - | - | - | Outros rendimentos operacionais | - | - | - | RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) | - | - | - | Ajuda programável | 27,20 | 20,02 | - 3,80 | 16,01 | 39,83 | Assistência macroeconómica | - | - | - | - | - | Programas regionais | - | - | - | - | - | Bonificações de juros | - | - 0,02 | - | - | - 0,02 | Ajuda de emergência | - | - | - | - | - | Assistência aos refugiados | - | - 0,05 | - 0,05 | 0,13 | 0,13 | Fundo Sida | - | - | 0,00 | - | - 0,00 | Capital de risco | 2,28 | 1,22 | - | - | 1,22 | STABEX | - | - | - | - | - | Sysmin | 0,04 | - 0,05 | - | 0,09 | 0,04 | Transferências de FED anteriores | 0,33 | 0,38 | - 0,12 | 0,28 | 0,78 | Ajustamento estrutural | - | - | - | - | - | Redução da dívida | - | - | - | - | - | Pagamentos do Banco Mundial | - | - | - | - | - | Política sectorial | - | - | - | - | - | Compensação de receitas das exportações | - | - | - | - | - | Centro de desenvolvimento empresarial | - | - | - | - | - | Centro de desenvolvimento agrícola | - | - | - | - | - | Assembleia geral | - | - | - | - | - | Operações especiais | - | - | - | - | - | Assistência técnica | - | - | - | - | - | Projectos intra ACP | - | - | - | 1,91 | 1,91 | Fundo do Congo | - | - | - | - | - | Despesas operacionais | 29,84 | 21,50 | - 3,97 | 18,42 | 43,89 | Despesas administrativas e financeiras | 16 | 0,16 | 0,11 | - | - | 0,11 | Total das despesas (base de caixa) | 17 | 30,00 | 21,62 | Regularizações do exercício | 18 | N.D. | 22,30 | - 0,09 | TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) | 19 | N.D. | 43,92 | - 3,97 | 18,42 | 43,92 | CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) | N.D. | 43,92 | 43,92 | Rendimentos financeiros | 20 | - | - | - | Encargos financeiros | 21 | - 0,09 | - 0,09 | - 0,09 | Provisões | 22 | - | - 3,48 | - 3,48 | Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) | - 0,09 | - 3,57 | - 3,57 | RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) | N.D. | - 47,49 | - 47,49 | CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 7º FED (milhões de euros) | Notas | despesas 2004 com base na caixa | despesas 2005 com base na caixa | aumento de pré-financiamentos | aumento de facturas a pagar | despesas 2005 com base no exercício | Juros operacionais | 20 | - | - | - | Outros rendimentos operacionais | - | - | RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) | - | - | - | Ajuda programável | 203,06 | 159,10 | 26,94 | 62,62 | 194,78 | Assistência macroeconómica | - | - | - | - | - | Programas regionais | - | - | - | - | - | Bonificações de juros | 0,67 | 0,02 | - | - | 0,02 | Ajuda de emergência | - 0,42 | - 0,00 | - | 0,01 | 0,01 | Assistência aos refugiados | 0,04 | - 0,46 | - 0,64 | 0,31 | 0,49 | Fundo Sida | - | - | - | - | - | Capital de risco | 10,07 | 12,23 | - | - | 12,23 | STABEX | 0,50 | 50,40 | - | - | 50,40 | Sysmin | 20,33 | 9,69 | 6,13 | 4,73 | 8,28 | Transferências de FED anteriores | 10,09 | 4,30 | - 7,69 | 2,85 | 14,83 | Ajustamento estrutural | 0,12 | 0,03 | - | - | 0,03 | Redução da dívida | - | - | - | 0,07 | 0,07 | Pagamentos do Banco Mundial | - | - | - | - | - | Política sectorial | - | - | - | - | - | Compensação de receitas das exportações | - | - | - | - | - | Centro de desenvolvimento empresarial | - | - | - | - | - | Centro de desenvolvimento agrícola | - | - | - | - | - | Assembleia geral | - | - | - | - | - | Operações especiais | - | - | - | - | - | Assistência técnica | - | - | - | - | - | Projectos intra ACP | - | - | - | 9,55 | 9,55 | Fundo do Congo | - | - | - | - | - | Despesas operacionais | 244,47 | 235,31 | 24,75 | 80,13 | 290,69 | Despesas administrativas e financeiras | 16 | - | - | - | - | - | Total das despesas (base de caixa) | 17 | 244,47 | 235,31 | Regularizações do exercício | 18 | N.D. | 55,38 | - | TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) | 19 | N.D. | 290,69 | 24,75 | 80,13 | 290,69 | CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) | N.D. | 290,69 | 290,69 | Rendimentos financeiros | 20 | - | - | - | Encargos financeiros | 21 | - | - | - | Provisões | 22 | - 0,01 | - 2,68 | - 2,68 | Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) | - 0,01 | - 2,68 | - 2,68 | RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) | N.D. | - 293,37 | - 293,37 | CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 8º FED (milhões de euros) | Notas | despesas 2004 com base na caixa | despesas 2005 com base na caixa | aumento de pré-financiamentos | aumento de facturas a pagar | despesas 2005 com base no exercício | Juros operacionais | 20 | - | - | Outros rendimentos operacionais | - | - | RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) | - | - | Ajuda programável | 799,62 | 665,49 | - 61,79 | - 12,76 | 714,52 | Assistência macroeconómica | 103,81 | 77,34 | - | - | 77,34 | Programas regionais | - | - | - | - | - | Bonificações de juros | 8,94 | 0,27 | - | - | 0,27 | Ajuda de emergência | 2,45 | 1,43 | - 3,70 | - 4,09 | 1,04 | Assistência aos refugiados | 26,51 | 8,66 | - 9,91 | - 6,20 | 12,37 | Fundo Sida | - | - | - | - | - | Capital de risco | 130,93 | 47,35 | - | - | 47,35 | Stabex | 6,79 | 16,00 | - | - | 16,00 | Sysmin | 6,84 | 5,15 | - 0,02 | 0,50 | 5,67 | Transferências de FED anteriores | - | - | - | - | - | Ajustamento estrutural | 89,57 | 15,86 | - | - | 15,86 | Redução da dívida | - | - | - | 13,92 | 13,92 | Pagamentos do Banco Mundial | - | - | - | 1,60 | 1,60 | Política sectorial | - | 14,70 | 6,05 | - 0,23 | 8,41 | Compensação de receitas das exportações | - | - | 16,93 | - 1,65 | - 18,57 | Centro de desenvolvimento empresarial | - | - | - | - | - | Centro de desenvolvimento agrícola | - | - | - | - | - | Assembleia geral | - | - | - | - | - | Operações especiais | - | - | - | - | - | Assistência técnica | - | - | - | - | Projectos intra ACP | - | - | - | - | - | Fundo do Congo | - | - | - | - | - | Despesas operacionais | 1.175,46 | 852,24 | - 52,45 | 451,24 | 895,78 | - | - | Despesas administrativas e financeiras | 16 | 16,44 | 1,87 | - 0,24 | - 0,37 | 1,74 | Total das despesas (base de caixa) | 17 | 1.191,91 | 854,11 | Regularizações do exercício | 18 | N.D. | 43,41 | - | TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) | 19 | N.D. | 897,51 | - 52,68 | 450,87 | 897,51 | CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) | N.D. | 897,51 | 897,51 | Rendimentos financeiros | 20 | 9,63 | 8,84 | 8,84 | Encargos financeiros | 21 | - | - | - | Provisões | 22 | - | - 0,19 | - 0,19 | Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) | 9,63 | 8,65 | 8,65 | RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) | N.D. | - 888,87 | - 888,87 | CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 9º FED (milhões de euros) | Notas | despesas 2004 com base na caixa | despesas 2005 com base na caixa | aumento de pré-financiamentos | aumento de facturas a pagar | despesas 2005 com base no exercício | Juros operacionais | 20 | 0,35 | 0,35 | 0,35 | Outros rendimentos operacionais | RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) | 0,35 | 0,35 | 0,35 | Ajuda programável | - | - | - | - | - | Assistência macroeconómica | 276,37 | 305,66 | - | - | 305,66 | Programas regionais | 12,12 | 23,06 | 10,82 | 21,08 | 33,32 | Bonificações de juros | - | - | - | - | - | Ajuda de emergência | 118,77 | 123,58 | 59,72 | 70,01 | 133,87 | Assistência aos refugiados | - | - | - | - | - | Fundo Sida | - | - | - | - | - | Capital de risco | - | - | - | - | - | Stabex | - | - | - | - | - | Sysmin | - | - | - | - | - | Transferências de FED anteriores | - | - | - | - | - | Ajustamento estrutural | - | - | - | - | - | Redução da dívida | 100,00 | 7,60 | - | - | 7,60 | Pagamentos do Banco Mundial | - | - | - | - | - | Política sectorial | 277,77 | 579,68 | 258,25 | 162,32 | 483,75 | Compensação de receitas das exportações | 20,67 | 26,33 | 23,12 | 12,04 | 15,25 | Centro de desenvolvimento empresarial | 14,64 | 20,07 | 20,07 | 16,51 | 16,51 | Centro de desenvolvimento agrícola | 12,46 | 12,03 | 15,15 | 14,21 | 11,09 | Assembleia geral | 0,63 | 1,15 | - | - 0,08 | 1,07 | Operações especiais | - | - | - | - | - | Assistência técnica | - | 0,00 | - 0,08 | - 0,04 | 0,04 | Projectos intra ACP | 58,96 | 131,42 | 64,19 | 120,23 | 187,45 | Fundo do Congo | 0,09 | 89,23 | - | 0,57 | 89,80 | Despesas operacionais | 892,48 | 1.319,83 | 451,24 | 416,84 | 1.285,42 | Despesas administrativas e financeiras | 16 | 55,08 | 53,88 | 25,07 | - 2,10 | 26,71 | Total das despesas (base de caixa) | 17 | 947,56 | 1.373,70 | Regularizações do exercício | 18 | N.D. | - 61,67 | - 0,10 | TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) | 19 | N.D. | 1.312,03 | 476,31 | 414,74 | 1.312,03 | CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) | N.D. | 1.311,69 | 1.311,69 | Rendimentos financeiros | 20 | 2,61 | 15,12 | 15,12 | Encargos financeiros | 21 | - 0,27 | - 0,10 | - 0,10 | Provisões | 22 | - | - | - | Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) | 2,34 | 15,02 | 15,02 | RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) | N.D. | - 1.296,67 | - 1.296,67 | DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2005 para o 6º, 7º, 8º e 9º FED (milhões de euros) | Resultado económico líquido | - 2.526,40 | Reforço da provisão para dívidas de cobrança duvidosa | 6,36 | Ajustamento das receitas financeiras | - 1,40 | Ajustamento das receitas operacionais | 0,30 | Regularizações do exercício | 59,42 | Encargos financeiros | 0,19 | Provisão para encargos bancários | - 0,02 | Redução nas operações por finalizar | 5,85 | Fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais | - 2.455,70 | Contribuições dos Estados-Membros | 2.199,70 | Fluxos de caixa provenientes de actividades financeiras | 2.199,70 | Aumento/diminuição líquidos em caixa e equivalentes de caixa | - 256,00 | Saldo de tesouraria no início do período | 261,89 | Depósitos de garantia Stabex no início do período | 430,17 | Conta do Congo | 106,83 | Caixa e equivalente de caixa no início do período | 798,88 | Saldo de tesouraria no final do período | 270,55 | Depósitos de garantia Stabex no final do período | 371,88 | Conta do Congo | 19,67 | Conta SWIFT | - 119,23 | Caixa e equivalente de caixa no final do período | 542,87 | DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL EM 2005 para o 6º, 7º, 8º e 9º FED (milhões de euros) | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado dos Fundos | Outras reservas | Reservas cumuladas | Total capital | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (h)=(e)+(d)+(c) | Saldo final 2003 | 41.895,15 | - 19.275,15 | 22.620,00 | 1.033,84 | N.D. | N.D. | Contribuições | - | - | 2.315,00 | - | - | 2.315,00 | Aumento de capital | 355,00 | - 250,00 | 105,00 | - | - | 105,00 | Transferências de FED anteriores | - | - | - | - | - | - | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - | - | Alterações nas políticas contabilísticas | - | - | - | - | - 24.261,09 | - 24.261,09 | Saldo final 2004 | 42.250,15 | - 17.210,15 | 25.040,00 | 1.033,84 | - 24.261,09 | 1.812,75 | Contribuições | - | - | 2.350,00 | - | - | 2.350,00 | Aumento de capital | 627,00 | - 627,00 | - | - | - | - | Transferências de FED anteriores | - | - | - | - | - | - | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - 2.526,40 | - 2.526,40 | Outros movimentos | - | - | - | - | - | - | Saldo final 2005 | 42.877,15 | - 15.487,15 | 27.390,00 | 1.033,84 | - 26.787,49 | 1.636,35 | DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 6º FED EM 2005 (milhões de euros) | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado dos Fundos | Outras reservas | Reservas cumuladas | Total capital | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (h)=(e)+(d)+(c) | - | Saldo final 2003 | 7.560,00 | - | 7.560,00 | - 126,19 | N.D. | N.D. | Contribuições | - | - | - | - | - | - | Aumento de capital | - | - | - | - | - | - | Transferências para o 9º FED | - | - | - | - 32,24 | - | - 32,24 | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - | - | Alterações nas políticas contabilísticas | - | - | - | - | - 7.243,09 | - 7.243,09 | Saldo final 2004 | 7.560,00 | - | 7.560,00 | - 158,43 | - 7.243,09 | 158,48 | Contribuições | - | - | - | - | - | - | Aumento de capital | - | - | - | - | - | - | Transferências para o 9º FED | - | - | - | - 24,56 | - | - 24,56 | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - 47,49 | - 47,49 | Outros movimentos | - | - | - | - | - | - | Saldo final 2005 | 7.560,00 | - | 7.560,00 | - 182,99 | - 7.290,58 | 86,43 | DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 7º FED EM 2005 (milhões de euros) | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado dos Fundos | Outras reservas | Reservas cumuladas | Total capital | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (h)=(e)+(d)+(c) | - | Saldo final 2003 | 10.940,00 | - | 10.940,00 | - 420,58 | N.D. | N.D. | - | Contribuições | - | - | - | - | - | - | Aumento de capital | - | - | - | - | - | - | Transferências para o 9º FED | - | - | - | - 52,48 | - | - 52,48 | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - | - | Alterações nas políticas contabilísticas | - | - | - | - | - 9.233,99 | - 9.233,99 | - | - | Saldo final 2004 | 10.940,00 | - | 10.940,00 | - 473,06 | - 9.233,99 | 1.232,96 | - | - | Contribuições | - | - | - | - | - | - | Aumento de capital | - | - | - | - | - | - | Transferências para o 9º FED | - | - | - | - 86,09 | - | - 86,09 | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - 293,37 | - 293,37 | Outros movimentos | - | - | - | - | - | - | - | Saldo final 2005 | 10.940,00 | - | 10.940,00 | - 559,14 | - 9.527,36 | 853,50 | DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 8º FED EM 2005 (milhões de euros) | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado dos Fundos | Outras reservas | Reservas cumuladas | Total capital | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (h)=(e)+(d)+(c) | Saldo final 2003 | 12.840,00 | - 8.720,00 | 4.120,00 | - 1.112,55 | N.D. | N.D. | - | Contribuições | 2.315,00 | - | - | 2.315,00 | Aumento de capital | - | - | - | - | - | - | Transferências para o 9º FED | - | - | - | - 207,00 | - | - 207,00 | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - | - | Alterações nas políticas contabilísticas | - | - | - | - | - 6.963,08 | - 6.963,08 | Saldo final 2004 | 12.840,00 | - 6.405,00 | 6.435,00 | - 1.319,54 | - 6.963,08 | - 1.847,63 | - | Contribuições | - | - | 2.350,00 | - | - | 2.350,00 | Aumento de capital | - | - | - | - | - | - | Transferências para o 9º FED | - | - | - | - 283,89 | - | - 283,89 | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - 888,87 | - 888,87 | Outros movimentos | - | - | - | - | - | - | Saldo final 2005 | 12.840,00 | - 4.055,00 | 8.785,00 | - 1.603,43 | - 7.851,95 | - 670,38 | DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 9º FED EM 2005 (milhões de euros) | Capital do Fundo | Fundos não mobilizados | Capital mobilizado dos Fundos | Outras reservas | Reservas cumuladas | Total capital | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (h)=(e)+(d)+(c) | Saldo final 2003 | 10.555,15 | - 10.555,15 | - | 2.693,15 | N.D. | N.D. | Contribuições | - | - | - | - | Aumento de capital | 355,00 | - 250,00 | 105,00 | - | - | 105,00 | Transferências para o 9º FED | - | - | - | 291,72 | - | 291,72 | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - | - | Alterações nas políticas contabilísticas | - | - | - | - | - 820,93 | - 820,93 | Saldo final 2004 | 10.910,15 | - 10.805,15 | 105,00 | 2.984,87 | - 820,93 | 2.268,94 | Contribuições | - | - | - | - | - | - | Aumento de capital | 627,00 | - 627,00 | - | - | - | - | Transferências para o 9º FED | - | - | - | 394,54 | - | 394,54 | Resultado económico líquido | - | - | - | - | - 1.296,67 | - 1.296,67 | Outros movimentos | - | - | - | - | - | - | Saldo final 2005 | 11.537,15 | - 11.432,15 | 105,00 | 3.379,41 | - 2.117,60 | 1.366,81 | 1.10. NOTAS EXPLICATIVAS 1. Contribuições dos Estados-Membros (EUR 15) As informações relativas às contribuições mobilizadas e recebidas durante 2005 são apresentadas no quadro 1. A contribuição BEI é a soma da contribuição especial Congo (ver nota 10) e da transferência de 120 milhões de euros referida na nota 12. Contribuições mobilizadas e recebidas para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2004 e 2005 relativas ao 8º e 9º FED | quadro 1 | (milhões de euros) | % | mobilizadas em 2004 | recebidas em 2004 | em curso em 31.12.2004 | mobilizadas em 2005 | recebidas em 2005 | em curso em 31.12.2005 | total mobilizado | Áustria | 2,65 | 58,70 | 58,70 | - | 61,75 | 61,75 | - | 181,92 | Bélgica | 3,92 | 86,83 | 86,83 | - | 91,34 | 91,34 | - | 269,11 | Dinamarca | 2,14 | 47,40 | 47,40 | - | 49,86 | 49,86 | - | 146,91 | Finlândia | 1,48 | 32,78 | 32,78 | - | 34,48 | 34,48 | - | 101,60 | França | 24,30 | 538,25 | 576,78 | 42,38 | 566,19 | 594,85 | 13,72 | 1.668,20 | Alemanha | 23,36 | 517,42 | 517,42 | - | 544,29 | 544,29 | - | 1.603,66 | Grécia | 1,25 | 27,69 | 27,69 | - | 29,13 | 29,13 | - | 85,81 | Irlanda | 0,62 | 13,73 | 13,89 | - | 14,45 | 14,45 | - | 42,56 | Itália | 12,54 | 277,76 | 277,76 | - | 292,18 | 292,18 | - | 860,87 | Luxemburgo | 0,29 | 6,42 | 6,42 | - | 6,76 | 6,76 | - | 19,91 | Países Baixos | 5,22 | 115,62 | 115,62 | - | 121,63 | 121,63 | - | 358,35 | Portugal | 0,97 | 21,49 | 25,56 | - | 22,60 | 22,60 | - | 66,59 | Espanha | 5,84 | 129,36 | 129,36 | - | 136,07 | 136,07 | - | 400,92 | Suécia | 2,73 | 60,47 | 71,25 | - | 63,61 | 63,61 | - | 187,41 | Reino Unido | 12,69 | 281,08 | 461,28 | - | 295,68 | 295,68 | - | 871,17 | BEI 8º FED | 100,00 | 100,00 | - | 20,00 | 20,00 | - | 120,00 | STABEX | 1.800,00 | TOTAL 8º FED | 2.315,00 | 2.548,75 | 42,38 | 2.350,00 | 2.378,66 | 13,72 | 8.785,00 | BEI 9º FED | 105,00 | 105,00 | - | - | - | - | 105,00 | TOTAL 9º FED | 105,00 | 105,00 | - | - | - | - | 105,00 | 100 | 2.420,00 | 2.653,75 | 42,38 | 2.350,00 | 2.378,66 | 13,72 | 8.890,00 | 2. Devedores As informações relativas a esta rubrica são apresentadas no quadro 2: quadro 2 | milhões de euros | Devedores | No-tas | 6º | 7º | 8º | 9º | Total em 31/12/2005 | Total em 01/01/2005 | Juros sobre contribuições em atraso | 2.1 | - | - | - | 2,13 | 2,13 | 2,43 | Juros sobre contribuições em atraso - Stabex | 2.2 | - | - | - | 0,79 | 0,79 | 0,79 | Juros a receber - bancos europeus | 2.3 | - | - | - | 0,84 | 0,84 | 0,16 | Juros a receber – Garantia Stabex | 2.4 | - | - | 0,72 | 0,72 | - | Notas de débito/ordens de cobrança a emitir | 2.5 | 2,38 | 15,38 | 53,19 | 51,19 | 122,15 | 99,92 | Cobranças em aberto | 2.6 | 10,24 | 4,76 | 2,78 | 0,74 | 18,52 | 17,74 | TOTAL | 12,62 | 20,15 | 55,97 | 56,41 | 145,14 | 121,04 | Nos termos do disposto no Acordo de Cotonu, as receitas de juros são apresentadas no balanço do 9º FED. A única excepção são os juros auferidos sobre os depósitos de garantia Stabex que são apresentados no 8.º FED dado que este instrumento de ajuda não entra no 9.º FED. (2.1) Juros sobre contribuições em atraso Nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Regulamento Financeiro do 9º FED são cobrados juros aos Estados-Membros em caso de atraso no pagamento das contribuições mobilizadas. Seguem-se no quadro 2.1 elementos relativos aos juros cobrados e subsequentemente pagos pelos Estados-Membros: quadro 2.1 | milhões de euros | Juros sobre contribuições FED em atraso, relativos ao exercício concluído em 31.12.2005 | Saldo em 01.01.2005 | Juros a pagar em 2005 | Juros pagos em 2005 | Saldo em 31.12.2005 | Áustria | 0,01 | - 0,01 | - | - | Bélgica | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | Dinamarca | - | - | - | - | Finlândia | - | 0,05 | 0,05 | - | França | 1,18 | 0,06 | 0,20 | 1,04 | Alemanha | 0,10 | 0,27 | 0,37 | - | Grécia | - | - | - | - | Irlanda | 0,00 | - 0,00 | - | - | Itália | - | - | - | - | Luxemburgo | 0,01 | 0,01 | 0,02 | - | Países Baixos | - | - | - | - | Portugal | 0,03 | - 0,03 | - | - | Espanha | 0,06 | - | - | 0,06 | Suécia | - | - | - | - | Reino Unido | 1,02 | - | - | 1,02 | TOTAL | 2,43 | 0,35 | 0,64 | 2,13 | (2.2) Juros sobre contribuições em atraso STABEX As contribuições Stabex foram recebidas, na sua totalidade, antes do início do exercício de 2005. O montante apresentado relativo aos juros devidos corresponde ao saldo pendente transitado, correspondendo a juros devidos pela França. (2.3) Juros a receber – bancos europeus e conta principal STABEX Este montante corresponde aos juros vencidos sobre os depósitos de garantia STABEX durante o exercício de 2005, mas que apenas foram creditados em conta em 2006. Estes juros pertencem aos países beneficiários correspondentes. (2.4) Juros a receber, depósitos de garantia STABEX Este montante corresponde aos juros vencidos sobre os depósitos de garantia STABEX durante o exercício de 2005, mas que foram apenas creditados em conta em 2006. (2.5) Notas de débito/ordens de cobrança a emitir A fim de aplicar os princípios da contabilidade de exercício, o gestor orçamental calculou o montante de adiantamentos a recuperar relativamente aos quais as ordens de cobrança ainda têm que ser emitidas. São dadas informações no quadro 2.2 quadro 2.2 | milhões de euros | Ordens de cobrança a emitir | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | TOTAL | Total em 31/12/05 | 2,38 | 15,38 | 53,19 | 51,19 | 122,15 | Total em 01/01/2005 | 2,58 | 14,15 | 55,82 | 27,37 | 99,92 | Aumento | -0,20 | 1,24 | - 2,63 | 23,82 | 22,22 | (2.6) Cobranças Os movimentos para o exercício relativos às ordens de cobrança emitidas são indicados abaixo no quadro 2.3: quadro 2.3 | milhões de euros | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | TOTAL | Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2004 | 5,54 | 8,00 | 3,71 | 0,93 | 18,18 | correcção do saldo inicial | - | 0,03 | 0,42 | - | - 0,44 | Ordens de cobrança pendentes em 01.01.2005 | 5,54 | 7,98 | 3,30 | 0,93 | 17,74 | Ordens de cobrança novas emitidas em 2005 | 13,49 | 13,17 | 26,44 | 8,24 | 61,34 | Ordens de cobrança encerradas em 2005 | 8,79 | 16,38 | 26,96 | 8,43 | 60,56 | cobradas | 6,19 | 8,91 | 24,98 | 8,42 | 48,50 | anuladas (art. 73.º RF) | 1,97 | 1,20 | 0,32 | 0,00 | 3,49 | compensadas | 0,63 | 6,27 | 1,66 | 0,01 | 8,57 | Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2005 | 10,24 | 4,76 | 2,78 | 0,74 | 18,52 | O saldo final das ordens de cobrança (18,52 milhões de euros) representa o valor das ordens de cobrança emitidas mas não pagas no final do ano. Durante 2005, os dossiês de ordens de cobrança encerrados elevavam-se a 60,56 milhões de euros. Deste total, um montante de 3,49 milhões de euros foi anulado pelo gestor orçamental durante o exercício e um montante de 8,57 milhões de euros foi cobrado pelo gestor orçamental por compensação, nos termos do artigo 46.º do 9.º Regulamento Financeiro FED. 3. Provisão para dívidas de cobrança duvidosa Em conformidade com IPSAS 19, o contabilista criou uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa tendo em conta duas variáveis: - Antiguidade da dívida, aplicando uma provisão de 20% do valor em euros para cada ano em que a dívida está pendente - A avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o gestor orçamental. As perdas potenciais de taxas de câmbio (relativas a ordens de cobrança não emitidas em euros) não são tidas em conta para este cálculo, visto não serem consideradas significativas. As informações relativas a esta provisão são apresentadas no quadro 3: quadro 3 | milhões de euros | Provisão para dívidas de cobrança duvidosa | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | TOTAL | Saldo em 31/12/2005 | 3,49 | 2,69 | 0,19 | - | 6,37 | Saldo em 01/01/2005 | 0,01 | 0,01 | - | - | 0,02 | Aumento | 3,48 | 2,68 | 0,19 | - | 6,36 | 4. Pré-financiamentos líquidos Até ao exercício de 2004, os pagamentos por conta e os adiantamentos foram tratados nas contas anuais do FED como despesas sobre projectos (excepto os adiantamentos para bolsas de estudo e para organismos como GTZ, AGRER e AEC). Seguindo os princípios da contabilidade de exercício, os adiantamentos são actualmente classificados como activo. Os números relativos aos pré-financiamentos pendentes foram transmitidos pelo gestor orçamental (ver quadro 4.1) e foram revistos em baixa pelas cobranças pendentes relativas aos adiantamentos e pelos números calculados para as facturas a enviar, como indicado no quadro 4. quadro 4 | milhões de euros | Pré-financiamentos líquidos | No-tas | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | TOTAL 31/12/2005 | TOTAL 01/01/2005 | Bolsas | 1,49 | - | - | - | 1,49 | 2,41 | AEC | 0,44 | - | - | - | 0,44 | 0,56 | GTZ | - 0,00 | - | - | - | - 0,00 | 1,24 | Ajustamentos | 0,03 | - | - | - | 0,03 | 0,03 | Pré-financiamentos | 4.1 | 47,67 | 307,68 | 1.063,75 | 1.023,80 | 2.442,90 | 1.998,49 | -cobranças pendentes | 2.3 | 10,24 | 4,76 | 2,78 | 0,74 | 18,52 | 17,74 | -ordens de cobrança a emitir | 2.5 | 2,38 | 15,38 | 53,19 | 51,19 | 122,15 | 99,92 | TOTAL | 37,01 | 287,54 | 1.007,78 | 971,88 | 2.304,20 | 1.885,06 | (4.1) Pré-financiamentos Muitos contratos prevêem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos correspondentes trabalhos, entregas ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos prevê pagamentos por conta após a apresentação de relatórios sobre o estado de avanço do projecto. Os adiantamentos que são pagos na moeda do país ou território em que o projecto é executado, o que acontece frequentemente, são lançados separadamente nas contas do gestor orçamental para permitir a sua regularização. O quadro abaixo resume os adiantamentos pendentes (excepto para os programas de ajustamento estrutural e programas de apoio orçamental directo) no final do ano. A conversão para euros é feita à taxa de câmbio vigente em 31 de Dezembro de 2005. quadro 4.1 | milhões de euros | Pré-financiamentos | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | TOTAL | Total em 31/12/05 | 47,67 | 307,68 | 1.063,75 | 1.023,80 | 2.442,90 | Total em 01/01/2005 | 51,64 | 282,93 | 1.116,43 | 547,49 | 1.998,49 | Aumento | - 3,97 | 24,75 | - 52,68 | 476,31 | 444,41 | 5. Outros activos correntes Este montante engloba todos os pagamentos/receitas que aguardam afectação final aos projectos adequados, tal como indicado no quadro 5. quadro 5 | milhões de euros | Outros activos correntes | 6º FED | 9º FED | Total em 31/12/05 | Total em 31/12/04 | despesas a finalizar | 2,85 | 0,00 | 2,85 | 6,93 | desvalorização | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -0,09 | receitas a regularizar | 0,00 | -0,06 | -0,06 | -0,49 | cobranças parciais | 0,00 | 0,51 | 0,51 | 0,53 | TOTAL | 2,85 | 0,46 | 3,31 | 6,89 | 6. Despesas diferidas Esta rubrica representa os fundos totais disponíveis para o Estado ACP correspondente. O montante indicado no 7.º e 8.º FED refere-se às despesas diferidas STABEX ao passo que o montante indicado no 9.º FED refere-se ao Fundo Especial República Democrática do Congo. Os montantes totais devidos aos Estados em questão (incluindo juros para 2005 - ver nota 2 e quadro 2 acima) são indicados no quadro 6. quadro 6 | milhões de euros | Movimentos STABEX para o exercício concluído em 31.12.2005 | Saldo em 31/12/2004 | Saldo em 01/01/2005 | Juros | Pagamen-tos | Saldo em 31/12/2005 | BENIM | 0,05 | 0,05 | 0,00 | 0,05 | BURQUINA FASO | 0,75 | 0,75 | 0,02 | 0,76 | BURÚNDI | 26,29 | 26,29 | 0,56 | 0,40 | 26,45 | CAMARÕES | 5,27 | 5,27 | 0,11 | 5,38 | COMORES | 0,05 | 0,05 | 0,00 | 0,05 | DOMÍNICA | 5,18 | 5,18 | 0,11 | 5,29 | ETIÓPIA | 0,88 | 0,88 | 0,02 | 0,90 | GÂMBIA | 0,98 | 0,98 | 0,02 | 1,01 | GRANADA | 0,32 | 0,32 | 0,01 | 0,33 | GUINÉ-BISSAU | 0,32 | 0,32 | 0,01 | 0,33 | COSTA DO MARFIM | 42,01 | 42,01 | 0,90 | 42,91 | JAMAICA | 0,57 | 0,57 | 0,01 | 0,59 | MADAGÁSCAR | 13,55 | 13,55 | 0,29 | 13,84 | MALÁVI | 0,89 | 0,89 | 0,02 | 0,91 | MAURITÂNIA | 17,39 | 17,39 | 0,37 | 17,76 | PAPUA-NOVA GUINÉ | 0,64 | 0,64 | 0,01 | 0,66 | RUANDA | 5,62 | 5,62 | 0,12 | 5,74 | SENEGAL | 9,86 | 9,86 | 0,21 | 10,07 | SERRA LEOA | 2,99 | 2,99 | 0,06 | 3,05 | SANTA LÚCIA | 13,41 | 13,41 | 0,29 | 13,69 | ILHAS SALOMÃO | 29,50 | 29,50 | 0,56 | 16,00 | 14,06 | SUDÃO | 196,92 | 196,92 | 3,93 | 50,00 | 150,85 | SÃO VICENTE E GRANADINAS | 3,87 | 3,87 | 0,08 | 3,95 | TANZÂNIA | 30,27 | 30,27 | 0,65 | 30,92 | TONGA | 0,08 | 0,08 | 0,00 | 0,09 | UGANDA | 19,73 | 19,73 | 0,42 | 20,15 | ZIMBABUÉ | 2,77 | 2,77 | 0,06 | 2,83 | TOTAL Stabex | 430,17 | 430,17 | 8,84 | 66,40 | 372,60 | R D CONGO | 106,83 | 106,83 | 1,07 | 89,23 | 20,58 | TOTAL Stabex & Congo | 537,00 | 537,00 | 11,82 | 155,63 | 393,19 | O total das despesas STABEX diferidas representa o total dos fundos STABEX disponíveis, que serão transferidos para o beneficiário ACP relevante no futuro. Este montante total refere-se ao 8º FED com a excepção de 8,63 milhões de euros atribuídos ao Burúndi e 53,83 milhões de euros atribuídos ao Sudão que pertencem ao 7º FED. Para além dos fundos acima indicados, há outros fundos STABEX detidos por países beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o país beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos STABEX devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Segundo o disposto no artigo 211.º da Convenção de Lomé IV (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros com dupla assinatura (funcionário da Comissão e país beneficiário) aberta em nome do país ACP. O funcionário da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos são propriedade do país ACP e como tal não são registados como activo nas contas anuais FED. No entanto, são prestadas informações sobre estas contas no relatório de gestão anual do FED. 7. Contas de ligação Por motivos de eficiência, existe uma única tesouraria em vigor para todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os diversos balanços. Os saldos das contas de ligação em 31.12.2005 são apresentados no quadro 7. quadro 7 | milhões de euros | Contas de ligação | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | Total em 31/12/05 | Total em 31/12/04 | de/para o 6º FED | - | 2.279,31 | - 2.065,45 | - 290,05 | - 76,20 | - 116,11 | de/para o 7º FED | - 2.279,31 | - | - | 1.582,59 | - 696,71 | - 1.018,11 | de/para o 8º FED | 2.065,45 | - | - 928,96 | 1.136,49 | 2.385,99 | de/para o 9º FED | 290,05 | - 1.582,59 | 928,96 | - | - 363,58 | - 1.251,77 | 76,20 | 696,71 | - 1.136,49 | 363,58 | - | - | 8. Depósitos de garantia Esta rubrica indica o saldo de caixa remanescente nos depósitos de garantia STABEX abertos em nome dos vários países beneficiários e na conta do fundo especial para a RD do Congo. Ver também a nota 6. 9. Caixa e equivalentes de caixa Nos termos do artigo 129.º do Regulamento Financeiro do 9º FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 9º FED. O quadro 8 apresenta a distribuição do total do saldo bancário: quadro 8 | milhões de euros | Caixa e equivalentes de caixa | NOTAS | Saldo em 31/12/05 | Saldo em 01/01/05 | Contas de tesouraria | 9.1 | 1,53 | 82,33 | Pagadores delegados ACP | 9.2 | 47,86 | 42,73 | Pagadores delegados EUR | 9.3 | 207,99 | 17,04 | Conta à ordem Stabex | 9.4 | 12,17 | 19,59 | Fundos em curso | 9.5 | 1,00 | 100,20 | TOTAL | 270,55 | 261,89 | (9.1) Contas de tesouraria Contas junto dos bancos centrais dos Estados-Membros que recebem as contribuições do FED. O contabilista efectua transferências destas contas para os pagadores delegados EUR. (9.2) Pagadores delegados ACP Trata-se dos montantes que figuram nas contas dos bancos situados nos países ACP que são utilizadas para efectuar pagamentos em divisa local no país beneficiário. Estas contas são geralmente tituladas em euros ou, nalguns casos, em moeda de um Estado-Membro da Comunidade. (9.3) Pagadores delegados EUR Estas contas estão abertas junto de bancos comerciais estabelecidos nos Estados-Membros (EUR 15) e junto do BEI. As contas são expressas em euros. São utilizadas para pagamentos a beneficiários situados no território da União e fora. Os pagamentos são feitos geralmente em euros ou eventualmente noutras moedas europeias. Estas contas bancárias são também utilizadas para alimentar contas bancárias de pagadores delegados ACP e a conta de ligação com o orçamento geral. (9.4) Conta corrente STABEX Trata-se do saldo da conta principal STABEX. Serão disponibilizados a favor do Togo 12 165 852 euros por transferência para uma conta de garantia, uma vez que tenham sido recebidas instruções do gestor orçamental. Os juros auferidos nesta conta são periodicamente transferidos para a conta principal FED a utilizar segundo o nº 3 do artigo 1.º e o artigo 9.º do acordo interno. (9.5) Fundos em curso Algumas reconstituições enviadas antes do final do ano apenas foram registadas pelo banco beneficiário em 2006. 10. Fundos subscritos – Capital do Fundo (a) Trata-se do montante total a receber dos Estados-Membros destinado ao FED relevante, como previsto em cada acordo interno entre os Estados-Membros e os Estados beneficiários da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e os países e territórios ultramarinos (PTU). A dotação inicial para o (presente) 9.º FED, que se elevou originalmente a 10 555,15 milhões de euros, foi depois aumentada num montante de 105 milhões de euros em 2004 que foi disponibilizado pelo BEI segundo o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho. Esta dotação inicial destina-se a favorecer acções a empreender na República Democrática do Congo. O nº 2 do artigo 2.º do acordo interno do 9º FED fixou uma reserva de 1 000 milhões de euros. Foram disponibilizados 250 milhões de euros em 2004 na sequência da adopção da Decisão 2004/289/CE do Conselho a fim de criar instalações de água. Foram desembolsados mais 627 milhões de euros durante 2005 na sequência das Decisões nº 6/2005[3] e 7/2005[4] do Conselho de Ministros ACP-CE de 22/11/2005. 11. Fundos não mobilizados (b) Verba inicial ainda não recebida dos Estados-Membros (UE-15). 12. Capital mobilizado dos Fundos (c) Trata-se do montante das dotações iniciais dos Estados-Membros que foi mobilizado para ser transferido para as contas da tesouraria, nos termos do procedimento previsto no artigo 8.º do Regulamento Financeiro, segundo o qual a Comissão deve adoptar e comunicar anualmente ao Conselho um mapa dos pagamentos previstos para o ano seguinte, bem como o calendário da mobilização das contribuições. A Comissão deve justificar o montante solicitado com base na sua capacidade de despender efectivamente os recursos propostos. Continuam a ser mobilizadas contribuições do 8.º FED com a única excepção de 105 milhões de euros a favor da República Democrática do Congo mobilizados a partir do 9.º Fundo. Numa reunião extraordinária do grupo de trabalho ACP do Conselho, em 26 de Outubro de 2004, os Estados-Membros decidiram unanimemente que o BEI deverá transferir um montante de 100 milhões de euros da sua tesouraria para a tesouraria FED da Comissão, com uma consequente redução do montante global das contribuições dos Estados-Membros. Seguindo o mesmo princípio, em 2005, os Estados-Membros decidiram uma segunda transferência de 20 milhões de euros da tesouraria do BEI para a Comissão. As informações relativas aos montantes mobilizados e recebidos durante o ano são apresentadas no quadro 1 (ver nota 1). 13. Reservas cumuladas (d) Até ao exercício de 2004, o resultado económico de cada fundo não foi incluído no balanço. Esta categoria reúne os efeitos das alterações na política contabilística. As reservas cumuladas para 2004 incluem as despesas cumuladas e os juros (ver quadro 9.1) até 31/12/2004, como indicado no quadro 9. quadro 9 | milhões de euros | reservas cumuladas | notas | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | Saldo em 31/12/2004 | Juros cumulados em 31/12/2004 | 13 | 37,78 | 400,74 | 72,04 | 9,02 | 519,58 | - pagamentos cumulados em 31/12/2003 | 7.282,16 | 9.605,10 | 6.339,20 | 277,66 | 23.504,12 | - pagamentos 2004 | 30,00 | 244,47 | 1.191,91 | 947,56 | 2.413,93 | regularizações do exercício | 18 | 31,39 | 214,86 | 495,98 | 395,54 | 1.137,77 | -provisões | 3 | 0,01 | 0,01 | - | - | 0,02 | - custos financeiros | 21 | 0,09 | - | - | 0,27 | 0,37 | TOTAL | - 7.243,09 | - 9.233,99 | - 6.963,08 | - 820,93 | - 24.261,09 | quadro 9.1 | milhões de euros | Juros cumulados até 31/12/2004 | notas | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | total em 31/12/2004 | Juros capitalizados | 13.1 | 13,70 | 49,00 | 35,45 | 1,80 | 99,95 | Juros Stabex | 13.1 | 24,08 | 319,89 | - | - | 343,97 | Juros BEI | 13.1 | - | 3,41 | - | 0,12 | 3,53 | Juros bancos europeus | 13.1 | - | 22,47 | - | 4,45 | 26,92 | Juros contribuições em atraso | 13.2 | - | 5,96 | 1,86 | 0,73 | 8,56 | Juros dos depósitos de garantia Stabex | 13.3 | - | - | 34,73 | - | 34,73 | Juros da contribuição especial Congo | 13.3 | - | - | - | 1,92 | 1,92 | TOTAL | 37,78 | 400,74 | 72,04 | 9,02 | 519,58 | (13.1) Juros capitalizados, juros Stabex, juros BEI, juros bancos europeus Nos termos do n.º 3 do artigo 1.º e do artigo 9.º do Acordo Interno, os juros obtidos em contas junto de pagadores delegados europeus (incluindo a conta principal Stabex) podem ser utilizados para financiar projectos. Esta rubrica corresponde ao montante dos juros sobre verbas depositadas que pode ser autorizado para o financiamento dos referidos projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo. (13.2) Juros de mora Trata-se de juros devidos pela mora no pagamento das contribuições dos Estados-Membros ou pelo reembolso em atraso das ordens de cobrança. Os referidos fundos podem ser utilizados para o financiamento de projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo. (13.3) Juros, depósitos de garantia STABEX e a conta especial da República Democrática do Congo Trata-se das receitas cumuladas geradas pelos depósitos de garantia STABEX e a conta especial da RD do Congo. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina ao fim e ao Estado beneficiário específicos. 14. Outras reservas (e) Esta rubrica inclui a reconstituição dos recursos STABEX no âmbito do 6º FED, bem como os recursos transferidos de outros FED. A reconstituição dos recursos STABEX (185,10 milhões de euros) inclui, por um lado, as contribuições directas dos Estados ACP (reconstituição dos recursos) e, por outro, os montantes correspondentes à redução dos direitos de transferência a pedido dos Estados ACP. A decisão do Conselho ACP-FED, de 19 de Novembro de 1991, aboliu a obrigação de reconstituir os recursos do STABEX. Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não dispendidos em anteriores FED são transferidos para o 9.º FED após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam a dotação do fundo beneficiário e reduzem a do Fundo de origem. O saldo total é apresentado no quadro 10 infra. quadro 10 | milhões de euros | Transferências entre Fundos | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | Consolidado | Total em 31/12/05 | de/para o 4º FED | 144,32 | - | - | - | - | 144,32 | de/para o 5º FED | 177,63 | 526,78 | - | - | - | 704,41 | de/para o 6º FED | - | 181,76 | 94,00 | 414,30 | 690,05 | 690,05 | de/para o 7º FED | - 181,76 | - | 532,82 | 734,86 | 1.085,92 | 1.085,92 | de/para o 8º FED | - 94,00 | - 532,82 | - | 2.230,25 | 1.603,43 | 1.603,43 | de/para o 9º FED | - 414,30 | - 734,86 | - 2.230,25 | - | - 3.379,41 | - 3.379,41 | TOTAL | - 368,10 | - 559,14 | - 1.603,43 | 3.379,41 | - | 848,74 | 15. Credores O saldo credor total é apresentado no quadro 11: quadro 11 | milhões de € | Credores | notas | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | Total em 31/12/2005 | Total em 01/01/2005 | Contribuições recebidas antecipada. | 15.1 | - | - | - | 1,40 | 1,40 | 180,36 | Conta de ligação com o orçam. geral | 15.2 | - | - | - | 119,23 | 119,23 | - | Provisão para encargos bancários | 15.3 | - | - | - | 0,02 | 0,02 | 0,05 | Pagamentos pendentes Stabex | 15.4 | - | 62,46 | 310,14 | - | 372,60 | 430,17 | Fundos especiais Congo pendentes | 15.5 | - | - | - | 20,58 | 20,58 | 106,83 | Regularizações | Pagamentos não finalizados | 15.6 | 1,17 | 2,67 | 13,42 | 5,54 | 22,81 | 58,68 | Elegibilidade a confirmar | 15.7 | 1,14 | 11,62 | 50,14 | 53,43 | 116,32 | 178,98 | Despesas do exercício | 15.8 | 36,45 | 133,92 | 547,61 | 507,99 | 1.225,97 | 623,42 | TOTAL | 38,77 | 210,67 | 921,32 | 708,19 | 1.878,94 | 1.578,49 | (15.1) Contribuições recebidas antecipadamente Certas contribuições foram pagas antecipadamente pelos Estados-Membros, tal como indicado no quadro 11.1: quadro 11.1 | milhões de euros | Saldo em 31/12/05 | Saldo em 01/01/2005 | Irlanda | 1,40 | 0,16 | Reino Unido | - | 180,20 | TOTAL | 1,40 | 180,36 | (15.2) Conta de ligação com o orçamento geral Desde o início de 2005, os pagamentos para beneficiários dentro da União em euros ou noutras divisas são executadas por via do SWIFT pelo orçamento geral da Comissão Europeia. Para este efeito, foi aberta uma conta corrente. (15.3) Provisões para encargos bancários Este montante é composto por operações relacionadas com encargos bancários para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2005, que foram debitadas às contas bancárias relevantes após o final do exercício. (15.4) Pagamentos STABEX pendentes Este saldo corresponde aos montantes devidos aos Estados ACP beneficiários no que se refere ao instrumento de ajuda Stabex. O total corresponde aos saldos detidos nos depósitos de garantia Stabex. (15.5) Fundos especiais RD Congo pendentes Este saldo representa os montantes disponíveis para o Congo de acordo com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho. (15.6) Pagamentos não finalizados Pagamentos autorizados antes de 31 de Dezembro de 2005, mas executados pelo banco em 2006. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 11.2. quadro 11.2 | milhões de euros | Pagamentos não finalizados | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | TOTAL | Total em 31/12/05 | 1,17 | 2,67 | 13,42 | 5,54 | 22,81 | Total em 01/01/2005 | 0,13 | 0,98 | 10,21 | 47,36 | 58,68 | Aumento | 1,05 | 1,69 | 3,21 | - 41,82 | - 35,87 | (15.7) Elegibilidade a confirmar Facturas que chegaram antes do final do exercício de 2005, mas que ainda não tinham sido analisadas em 31.12.2005. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 11.3. quadro 11.3 | milhões de euros | Elegibilidade a confirmar | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | TOTAL | Total em 31/12/05 | 1,14 | 11,62 | 50,14 | 53,43 | 116,32 | Total em 01/01/2005 | 0,86 | 106,34 | 52,46 | 19,32 | 178,98 | Aumento | 0,27 | - 94,72 | - 2,32 | 34,11 | - 62,66 | (15.8) Despesas do exercício Estes números reflectem as despesas que foram incorridas, mas ainda não facturadas (por exemplo, trabalho em curso em projectos de investimento). Os montantes calculados pelo gestor orçamental são indicados no quadro 11.4. quadro 11.4 | milhões de euros | Despesas do exercício | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | TOTAL | Total em 31/12/05 | 36,45 | 133,92 | 547,61 | 507,99 | 1.225,97 | Total em 01/01/2005 | 19,35 | - 39,25 | 557,78 | 85,54 | 623,42 | Aumento | 17,10 | 173,17 | - 10,17 | 422,45 | 602,55 | 16. Despesas administrativas Estas incluem despesas administrativas e financeiras financiadas por juros bancários. No âmbito dos 8º e 9º FED, incluem despesas relacionadas com o processo de desconcentração em aplicação do disposto no nº 3 do artigo 1.º, 4.º e 9.º do acordo interno. A distribuição destas despesas é indicada no quadro 12. Regularizações do exercício | notas | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | Total cumulado até 01/01/2005 | - pré-financiamento | 4 | 51,64 | 282,93 | 1.116,43 | 547,49 | 1.998,49 | - encargos financeiros | 21 | - 0,09 | - | - | - 0,27 | - 0,37 | + pagamentos não finalizados | 15.1 | 0,13 | 0,98 | 10,21 | 47,36 | 58,68 | + elegibilidade a confirmar | 15.2 | 0,86 | 106,34 | 52,46 | 19,32 | 178,98 | + despesas do exercício | 15.3 | 19,35 | - 39,25 | 557,78 | 85,54 | 623,42 | Total regularizações | - 31,39 | - 214,86 | - 495,98 | - 395,54 | - 1.137,77 | quadro 13.2 | milhões de euros | Regularizações do exercício | notas | 6º FED | 7º FED | 8º FED | 9º FED | Total cumulado até 01/01/2005 | Aumen-to 2005 | - pré-financiamento | 4 | 47,67 | 307,68 | 1.063,75 | 1.023,80 | 2.442,90 | 444,41 | - encargos financeiros | 21 | - 0,18 | - | - | - 0,37 | - 0,55 | - 0,19 | + pagamentos não finalizados | 15.1 | 1,17 | 2,67 | 13,42 | 5,54 | 22,81 | - 35,87 | + elegibilidade a confirmar | 15.2 | 1,14 | 11,62 | 50,14 | 53,43 | 116,32 | - 62,66 | + despesas do exercício | 15.3 | 36,45 | 133,92 | 547,61 | 507,99 | 1.225,97 | 602,55 | Total regularizações | - 9,08 | - 159,47 | - 452,58 | - 457,21 | - 1.078,35 | 59,42 | 19. Despesas totais numa base de exercício As despesas de projecto por Fundo para 2005 foram revistas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade pertinentes. As despesas para cada domínio de intervenção serão apresentadas numa base de contabilidade de exercício a partir de 2008, uma vez que as contas tenham migrado para o novo sistema informatizado (ABAC). 20. Receitas financeiras Os juros são apresentados no balanço do 9º FED. Os únicos são os juros são os relativos aos depósitos de garantia STABEX que são apresentados no 8º FED devido à ausência deste instrumento de ajuda no 9º FED. As receitas financeiras do ano são indicadas no quadro 14 abaixo: quadro 14 | milhões de euros | Juros auferidos em 2005 | notas | 8º FED | 9º FED | total em 31/12/2005 | Juros BEI | 13.1 | - | 0,23 | 0,23 | Juros dos bancos europeus | 13.1 | 13,70 | 13,70 | Juros sobre ordens de cobrança | 13.2 | - | 0,12 | 0,12 | Juros sobre contribuições em atraso | 13.2 | 0,35 | 0,35 | Juros sobre os depósitos de garantia Stabex | 13.3 | 8,84 | - | 8,84 | Juros sobre a contribuição especial RD Congo | 13.3 | - | 1,07 | 1,07 | Total operacional | - | 0,35 | 0,35 | Total financeiro | 8,84 | 15,12 | 23,95 | TOTAL JUROS | 8,84 | 15,46 | 24,30 | 21. Encargos financeiros Até ao exercício 2004, esta categoria de despesas foi apresentada como fazendo parte dos custos administrativos. Por razões de transparência, estes encargos são agora apresentados sob uma rubrica separada. Ver informações no quadro 12. 1.11. ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS São exigidas garantias para assegurar os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é paga a fracção final de um projecto. De acordo com o conceito de “prudência” e em conformidade com as disposições de IPSAS 19, os activos eventuais não são tidos em conta nas demonstrações financeiras. São apresentados aqui sob a forma de uma nota, por razões de transparência. O montante total registado pelo gestor orçamental nesta rubrica é indicado nos quadros 15 e 16. quadro 15 | milhões de euros | Garantias | Sobre pré-financiamentos | Sobre a retenção de garantias | Sobre o desempe-nho | TOTAL 01/01/2005 | 6º FED | 2,52 | 0,05 | 0,40 | 2,97 | 7º FED | 61,62 | 15,45 | 25,80 | 102,87 | 8º FED | 738,35 | 39,06 | 102,46 | 879,88 | 9º FED | 21,38 | 0,71 | 7,57 | 29,66 | TOTAL | 823,87 | 55,27 | 136,24 | 1.015,38 | quadro 16 | milhões de euros | Garantias | Sobre pré-financiamentos | Sobre a retenção de garantias | Sobre o desempe-nho | TOTAL 31/12/2005 | 6º FED | 4,63 | 0,05 | 1,34 | 6,01 | 7º FED | 66,34 | 24,47 | 39,49 | 130,30 | 8º FED | 789,17 | 49,36 | 100,36 | 938,89 | 9º FED | 117,00 | 31,19 | 31,74 | 179,93 | TOTAL | 977,14 | 105,07 | 172,93 | 1.255,13 | 2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA Introdução FED anteriores A Decisão n°1/2000 do Conselho ACP-CE de 27.07.2000, relativa às medidas transitórias, prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada em conformidade com as disposições na matéria do Acordo de Cotonu, aplicáveis antecipadamente por força das medidas transitórias. A Decisão n° C(2001)717 da Comissão, que tem por objectivo fixar as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para a execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, num montante máximo de 1 200 milhões de euros. Esta regra é válida durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9º FED. A Decisão n° C(2001)1578 da Comissão fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE. A Decisão n° C(2002)2567 da Comissão aumentou, por um lado, em 60 milhões de euros, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais do 6º e 7º FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9º FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais. Por último, a decisão n°3/2002 do Conselho ACP-CE, de 23.12.2002, retirou um montante de 25 milhões de euros dos recursos não afectados do 8º FED (reserva geral), imputando-o à cooperação regional no âmbito do acordo de parceria ACP-CE. Tal como aconteceu no exercício anterior, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2005, os diversos quadros que se seguem apresentam de forma distinta em cada FED (6º, 7º e 8º FED) a parte utilizada com base na programação prevista nas Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo e a apresentação das contas foram efectuados com base no n.º 2 do artigo 3º do Anexo IV do Acordo de Parceria ACP-CE no que respeita aos países em causa. Este artigo prevê, para os países ACP, uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas destinadas a diminuir a dívida e o apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação[5]. No que se refere às regiões, a apresentação foi elaborada com base na programação regional, tal como mencionada no Capítulo 2 do acordo de parceria ACP-CE (programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP). 9º FED O Acordo de Parceria ACP-CE celebrado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) entrou em vigor em 1 de Abril de 2003. A decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia (UE), entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001. O Acordo de Cotonu foi celebrado por um período de vinte anos, dispondo de uma cláusula de revisão quinquenal, bem como de um protocolo financeiro relativo a cada período de cinco anos. A Decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia é aplicável durante um período de dez anos. Os cinco primeiros anos são assim financiados pelo 9º FED . O respectivo montante total foi fixado em 13 800 milhões de euros, dos quais 13 500 milhões de euros são atribuídos aos Estados ACP em conformidade com o primeiro protocolo financeiro incluído no Acordo de Cotonu, 175 milhões de euros são afectados aos PTU (previstos na decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU) e 125 milhões de euros são reservados à Comissão Europeia para cobrir despesas relacionadas com a atribuição dos recursos do 9º FED (previstos no acordo interno do 9º FED). O montante global do primeiro Protocolo Financeiro, acrescido dos saldos transferidos de anteriores FED, abrange o período compreendido entre 2000 e 2007 (anexo 1 do Acordo de Cotonu, § 5). Do montante total de 13 500 milhões de euros reservado aos Estados ACP, um montante de 1 000 milhões de euros foi desbloqueado no decurso dos exercícios 2004 e 2005 após um exame por parte do Conselho da UE, com base numa proposta da Comissão Europeia: - 250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho conjunto (01/2004 de 7 de Maio de 2004) e afectados aos fundos intra ACP (recursos naturais) para financiar a acção relativa à Water Facility. - 18 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho (10752/05 de 19 de Julho de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo para financiar o programa indicativo nacional de Timor-Leste durante o período 2006-2007. - 482 milhões de euros foram desbloqueados com base na decisão do Conselho de Ministros (6/2005 de 22 de Novembro de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (352 milhões de euros), ao apoio à cooperação e integração regional (48 milhões de euros) e à facilidade de investimento (82 milhões de euros) para financiar a iniciativa europeia no domínio da energia (220 milhões de euros), as contribuições para a facilidade de financiamento internacional da gestão dos riscos relacionados com os produtos de base (25 milhões de euros), a adaptação às novas regras comunitárias sanitárias e fitossanitárias em matéria de alimentação animal e humana (30 milhões de euros), o reforço da União Africana (50 milhões de euros), uma contribuição para a iniciativa acelerada «Educação para todos» (63 milhões de euros), a luta contra a sida, a malária, a tuberculose (62 milhões de euros) e as despesas de funcionamento do CDE/CTA (32 milhões de euros). - 250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho de Ministros (7/2005 de 22 de Novembro de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (185 milhões de euros), ao apoio à cooperação e integração regional (24 milhões de euros) e à facilidade de investimento (41 milhões de euros) para financiar igualmente a acção relativa à Water Facility. Por conseguinte, as dotações do 9º FED a favor dos Estados ACP, tendo em conta o desbloqueio do montante condicional de mil milhões e as dotações geridas directamente pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), podem resumir-se da seguinte forma: ‘EUR | Dotação 9º FED | Reduç.(mil milhões – mont.condicio-nal) | Dotações não repartidas (gestão BEI) | Reafectações entre dotações / mont. cond. mil milhões | Dotações repartidas OLAS (gestão CE) | Dotação desenvolvimento a longo prazo | 10.000.000.000 | (186.850.000) (Bonificações de juros) | -690.000.000 | 9.123.150.000 | Dotação regional | 1.300.000.000 | 731.000.000 | 2.031.000.000 | Facilidade de investimento | 2.200.000.000 | (122.000.000)[6] | (2.037.000.000) | -41.000.000 | Totais | 13.500.000.000 | (122.000.000) | (2.222.850.000) | 0 | 11.154.150.000 | A dotação relativa ao desenvolvimento a longo prazo a favor dos Estados ACP é composta por dois elementos : Uma dotação A destinada ao apoio macroeconómico às políticas sectoriais, aos programas e projectos de apoio à ajuda comunitária, que corresponde à dotação dos PIN e do ajustamento estrutural para os FED anteriores. Uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, contribuições para iniciativas destinadas a diminuir a dívida, bem como apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação que, de forma geral, corresponde às dotações Stabex, Sysmin e ajuda de emergência dos FED anteriores. A repartição das dotações do 9º FED a favor dos PTU, tendo em conta as dotações cuja gestão é assegurada directamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi efectuada do seguinte modo: ‘EUR | Dotação 9º FED | Dotações não repartidas (gestão BEI) | Dotações repartidas OLAS | Dotação desenvolvimento a longo prazo | 127.100.000 | 127.100.000 | Reserva C | 17.900.000 | (1.000.000) (Bonificações de juros) | 16.900.000 | Dotação regional | 8.000.000 | 8.000.000 | Dotação estudos ou acções de assistência técnica | 2.000.000 | 2.000.000 | Facilidade de investimento | 20.000.000 | (20.000.000) | 0 | TOTAIS | 175.000.000 | (21.000.000) | 154.000.000 | A reserva C , não afectada, a favor dos PTU destina-se a financiar a ajuda humanitária, a ajuda de emergência e aos refugiados e as flutuações das receitas de exportação; corresponde à dotação B para os países ACP. Além disso, em aplicação da decisão C(2003)1904 da Comissão, todos os saldos dos FED anteriores à data de entrada em vigor do Acordo de Cotonu, bem como todos os montantes anulados após essas datas relativos a projectos em curso a título dos referidos fundos, foram transferidos para o 9º FED. Qualquer recurso assim transferido para o 9º FED depois de ter sido previamente atribuído ao programa indicativo de um Estado ACP ou de uma região foi atribuído a esse Estado ou a essa região. Em contrapartida, os recursos não afectados foram transferidos para reservas que serão objecto de nova programação no âmbito do 9º FED. Todos os números apresentados no relatório sobre a execução financeira resultam de uma contabilidade de caixa. Os quadros em anexo relativos aos montantes decididos, contratados e pagos apresentam valores líquidos . O quadro 2.7 é o único que apresenta separadamente os montantes autorizados e anulados, bem como os montantes pagos e recuperados. Na sequência das limitações técnicas do sistema contabilístico actual, as cobranças parciais são registadas pelo gestor orçamental como sendo inteiramente cobradas. Com efeito, um montante de 0,46 milhões de euros (0,09 milhões de euros para 2005) é considerado como cobrado nas contas de gestão. O montante realmente cobrado é apresentado nas demonstrações financeiras na primeira parte deste documento. Esta diferença desaparecerá a partir de 2007 quando o novo sistema contabilístico ABAC estiver operacional. 2.1. DOTAÇÕES EM 31.12.2005 [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] 2.2. CONTAS CONSOLIDADAS [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] 2.3. SITUAÇÃO POR PAÍS E INSTRUMENTO 2.3.1. 6º FED Notas relativas às contas de gestão: 22. Nos quadros 3.1.1 a 3.1.8, o valor “0.0” indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros. 23. Em todos os quadros, a designação “Todos os países ACP” refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional. 24. Em todos os quadros, a designação “Despesas administrativas e encargos financeiros” representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural), à excepção de um montante de 1 milhão de euros financiado a partir da dotação “subvenções” e utilizado para cobrir encargos bancários e diferenças cambiais. 25. Na primeira coluna dos quadros 3.1.1 e 3.1.2, a dotação para “Cooperação regional” (871,64 milhões de euros) corresponde ao objectivo de cooperação regional da Comissão apenas para os países ACP (912,23 milhões de euros) menos o montante transferido durante 2000, 2001 e 2002 para a reserva geral nos termos das medidas transitórias (ou seja, 1 milhão de euros, 1,36 milhões e 0,16 milhões de euros) e 28,9 milhões de euros transferidos para o 9º FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu em 2003, 6,9 milhões em 2004 e 2,18 milhões de euros em 2005. 26. Os montantes das dotações correspondem aos das decisões, uma vez que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9º FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003). 2.3.2. 7º FED Notas relativas às contas de gestão: - Nos quadros 3.2.1 a 3.2.8, o valor "0.0" indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros.Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero.Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros. - Em todos os quadros, a designação "Todos os países ACP" refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional. - Em todos os quadros, a designação "Despesas administrativas e encargos financeiros" representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural). - Na primeira coluna dos quadros 3.2.1 e 3.2.2, a dotação para "Cooperação regional" (1.128,16 milhões de euros) tem a seguinte composição: Objectivo de cooperação regional da Comissão (só países ACP) 1,125.00 Superação do objectivo 67.90 Transferências dos recursos não afectados a fim de financiar o programa de assistência aos países ACP para integração na OMC 10.00 Montante transferido durante 2000 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias (8.50) Montante transferido durante 2001 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias (2,20) Montante transferido durante 2002 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias (0,70) Montante transferido durante 2003 para o 9º FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (49,10) Montante transferido durante 2004 para o 9º FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (5.92) Montante transferido durante 2005 para o 9º FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (8.26) Total em 31.12.2005 1,128.16 (a) Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9º FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003). 2.3.3. 8º FED Notas relativas às contas de gestão: 27. Nos quadros 3.3.1 a 3.3.8, o valor "0.0" indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros.Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero.Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros. 28. Em todos os quadros, a designação "Todos os países ACP" refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional. 29. Em todos os quadros, a designação "Despesas administrativas e encargos financeiros" representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural). 30. Na terceira coluna dos quadros 1 e 2, a dotação para "Cooperação regional" (1.418,94 milhões de euros) tem a seguinte composição: Objectivo de cooperação regional da Comissão (só países ACP) 1,300.00Decisão do Conselho 3/2000 destinada a assegurar acontinuidade de diversas actividades na pendênciada entrada em vigor do 9º FED 306.00 Decisão do Conselho 10/2001, de 20.12.2001, relativa à utilização de recursos não afectados do 8º FED 180.70 Montante transferido durante 2000 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias (68.00) Decisão do Conselho 3/2002, de 23/12/2002, relativa à utilização de recursos não afectados do 8º FED 54.20 Montante transferido durante 2003 para o 9º FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (317.33) Montante transferido durante 2004 para o 9º FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (5.01) Montante transferido durante 2005 para o 9º FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (31.62) Total em 31.12.2005 1.418,94 31. Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9º FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003). 32. Foram finalizados pagamentos no valor de 4,36 milhões de euros no OLAS em 2005 por causa de uma reclassificação de determinadas operações no instrumento Stabex. Nas demonstrações financeiras, estes montantes foram registados na correspondente data-valor (4,30 milhões de euros em 2002 e 0,06 em 2003). 2.3.4. 9º FED Notas relativas às contas de gestão: (a) Nos quadros 3.4.1. a 3.4.8., o valor "0.0" indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros. (b) Em todos os quadros, a apresentação toma em consideração os recursos financeiros (dotação A, dotação B e despesas de execução) utilizados e a natureza do projecto (apoio macroeconómico, políticas sectoriais, ajuda de emergência, etc.) 2.3.5. Todos os FED Os quadros correspondentes são apresentados em anexo. 2.4. OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO [pic] QUADRO 4.1.2 Classificação dos projectos pendentes «TRO» com um RAL superior a 1 milhão de euros 33. Projectos Stabex (em milhões de euros) 8º FED | PAÍS | PROJECTOS | MONTANTE RAL | Burúndi | STABEX 99 CAFÉ VERDE OU TORRADO | 8.7 | Madagáscar | STABEX 99 CAFÉ VERDE OU TORRADO | 11.2 | Mauritânia | Stabex 98 - Lulas, polvos e chocos | 14.8 | Ruanda | STABEX 99 CAFÉ VERDE OU TORRADO | 3.5 | Ruanda | STABEX 99 COUROS E PELES EM BRUTO | 1.1 | Senegal | Franquia art. 195.º a - óleo | 2.5 | Serra Leoa | STABEX 99 CAFÉ VERDE OU TORRADO | 2.0 | Sudão | Stabex 98 - algodão | 4.8 | Sudão | Stabex 99 - algodão | 44.9 | Tanzânia | Stabex 99 café verde ou torrado | 26.2 | Tanzânia | Franquia art. 195.º a – café verde | 1.0 | Togo | Stabex 99 bagaços | 1.4 | Total | 122.1 | 34. Arranques lentos (em milhões de euros) Trata-se essencialmente de projectos relativamente aos quais os contratos ainda não foram adjudicados. Trata-se nomeadamente da anulação de processos de concurso a fim de tomar em consideração as regras de boa gestão financeira (propostas não conformes, vícios processuais a nível das administrações beneficiárias) ou cujo arranque é lento (ex : alterações necessárias à convenção de financiamento). No que se refere aos projectos de apoio orçamental/ajustamentos estruturais: as auditorias em curso sobre as parcelas pagas anteriormente e/ou as auditorias prévias ao pagamento das parcelas, não foram ainda realizadas. País Projectos Montante RAL 7º FED | Etiópia | Conservação das igrejas Lalibela | 4.0 | 8º FED | Congo Brazza | Apoio ao Estado de Direito | 14.3 | Etiópia | Conservação das igrejas Lalibela | 5.1 | Zâmbia | Democracia e boa governação | 1.1 | Tanzânia | Programa de abastecimento de água | 26.9 | Mauritânia | Renovação do porto mineiro | 45.0 | Todos os países | Projecto de formação multinacional | 3.0 | 9º FED | Guiné | Reabilitação para refugiados | 1.2 | Suriname | Reabilitação | 29.8 | Total | 130.4 | 35. Projectos BEI em execução relativamente aos quais as modalidades financeiras não previam um pagamento durante o período de referência ou relativamente aos quais o contrato não foi ainda assinado (em milhões de euros) País Projects Montant RAL 6º FED | Moçambique | Apoio ao sector privado | 3.1 | 7º FED | Camarões | Bananas | 4.0 | Jamaica | Instalações hídricas | 15.0 | 8º FED | Belize | Sector dos citrinos | 2.2 | Botsuana | Abastecimento de água | 2.1 | Rep. Dominicana | Sector financeiro | 4.5 | Guiana | Projecto no sector da energia | 20.0 | Malaui | Hotéis Blantyre | 2.0 | Malaui | Mecanismo para o sector do chá | 10.0 | Maurícia | Sector aeroportuário | 10.5 | Moçambique | Motraco ii | 1.9 | Namíbia | Nampower | 1.3 | Suazilândia | Seb iii Maguga | 7.0 | Suazilândia | Lower Usuthu | 5.7 | Suazilândia | Motraco | 1.8 | Santa Lúcia | Banco de Santa Lúcia | 3.0 | Trindade | Microfinanciamento nas Caraíbas | 4.0 | Total | 98.1 | [pic] [pic] Quadro 4.2.3 Co-financiamento italiano Em 1985, a Comissão Europeia assinou com o governo italiano um acordo que prevê o co-financiamento de projectos de desenvolvimento geridos pela Comissão. O acordo foi sucessivamente prorrogado por via de troca de cartas entre o governo italiano e o Comissário do Desenvolvimento até 31 de Dezembro de 2004. Em seguida, mediante o procedimento escrito E/1588/2004, a Comissão tomou uma decisão relativa à aplicação do acordo-quadro de co-financiamento. A decisão tem por objecto definir o quadro orçamental e regulamentar das autorizações efectuadas a título do acordo. Neste espírito, a decisão da Comissão prevê que este co-financiamento seja posto em prática pela Comissão segundo as regras estabelecidas no Regulamento Financeiro do FED e que os próprios gestores orçamentais delegados ou sub-delegados do FED estejam por força desta decisão habilitados a gerir a contribuição da Itália para este co-financiamento. O gestor orçamental delegado também está habilitado a determinar o prazo definitivo adequado para a aplicação em conformidade com as regras aplicáveis. Em 2005, a situação dos fundos italianos geridos pela Comissão para os projectos nos países ACP é a seguinte (em euros): N° projecto | País | Projecto | Saldo | Contribuição | Pagamentos | Saldo | 31/12/2004 | 31/12/2005 | ITA COF | 1 | BURÚNDI | REG. - Ruzizi II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 2 | CABO VERDE | Aeroporto | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 3 | ACP | ACP - Fiere | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 4 | ACP | ACP - Fiere | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 5 | TOGO | CIMAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 6 | GUINÉ BISSAU | Estrada M'Pack | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 7 | ACP | ACP - Fiere | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 8 | ZAIRE | A.T. Ofida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 9 | ZÂMBIA | Sismin II | 438.254,02 | 0,00 | 0,00 | 438.254,02 | ITA COF | 10 | TANZÂNIA | Estrada Musoma | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 11 | ZAIRE | Parco Virunga | 155.561,80 | 0,00 | 0,00 | 155.561,80 | ITA COF | 12 | GUINÉ BISSAU | Ponte Farim | 3.034,20 | 0,00 | 0,00 | 3.034,20 | ITA COF | 13 | SUDÃO | Açúcar | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 14 | SUDÃO | Abastecimento de aço | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 15 | ZAIRE | A.T. Kivu | 202.332,84 | 0,00 | 0,00 | 202.332,84 | ITA COF | 16 | ZAIRE | Água potável | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 17 | TANZÂNIA | Vias férreas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 18 | DOMÍNICA | Secador | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 19 | ACP | ACP - Fiere | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 20 | BURQUINA FASO | DIAPER II | 35.326,10 | 0,00 | 0,00 | 35.326,10 | ITA COF | 21 | MAURÍCIA | Calçado | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 22 | BOTSUANA | Aeroporto K. | 160.586,01 | 0,00 | 0,00 | 160.586,01 | ITA COF | 23 | SOMÁLIA | Somália - P. bovina | 1.694.318,41 | 0,00 | 0,00 | 1.694.318,41 | ITA COF | 24 | GUINÉ BISSAU | Importação de petróleo | 194.860,96 | 0,00 | 0,00 | 194.860,96 | ITA COF | 25 | MALI | Nioro | 169.812,57 | 0,00 | 0,00 | 169.812,57 | ITA COF | 26 | ANGOLA | Boavida hosp. | 161.422,54 | 0,00 | 0,00 | 161.422,54 | ITA COF | 27 | TANZÂNIA | Hospital P. | 9.592,49 | 0,00 | 0,00 | 9.592,49 | ITA COF | 28 | DJIBUTI | Projecto alimentar IGADD | 3.031,61 | 0,00 | 0,00 | 3.031,61 | ITA COF | 29 | SEICHELES | Assistência técnica | 51.073,21 | 0,00 | 0,00 | 51.073,21 | ITA COF | 30 | ACP | ACP - Fiere | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 31 | BURÚNDI | Rutana Kankuzo | 154.846,04 | 0,00 | 0,00 | 154.846,04 | ITA COF | 32 | CONGO | Estrada Kinkala B. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 33 | GUI. CONACRI | Fouta Djalon | 305.162,33 | 0,00 | 0,00 | 305.162,33 | ITA COF | 34 | SENEGAL | Estrada nacional n°2 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 35 | ZAIRE | Filme Kivu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 36 | BURQUINA FASO | Assistência técnica | 89.763,43 | 0,00 | 0,00 | 89.763,43 | ITA COF | 37 | Juros do co-financiamento | 13.327.958,54 | 543.184,29 | 0,00 | 13.871.142,83 | ITA COF | 38 | TANZÂNIA | Portos Pemba | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 39 | ANGOLA | Estrada Lubango | 200.500,00 | 0,00 | 0,00 | 200.500,00 | ITA COF | 40 | Despesas administrativas | 417.701,55 | 6.533.87 | 15.815,78 | 408.419,64 | ITA COF | 41 | MOÇAMBIQUE | Assistência técnica | 78.963,69 | 0,00 | 0,00 | 78.963,69 | ITA COF | 42 | MOÇAMBIQUE | Maputo | 14.387,00 | 0,00 | 0,00 | 14.387,00 | ITA COF | 43 | MOÇAMBIQUE | Refugiados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 44 | MADAGÁSCAR | Ponte Manambery | 65.250,91 | 0,00 | 0,00 | 65.250,91 | ITA COF | 45 | MOÇAMBIQUE | Assistência a crianças | 11.295,81 | 0,00 | 0,00 | 11.295,81 | ITA COF | 46 | ANGOLA | Assistência a mineiros | 497,94 | 0,00 | 0,00 | 497,94 | ITA COF | 47 | ACP | Conf. ACP após Lomé IV | 2.708,00 | 0,00 | 0,00 | 2.708,00 | ITA COF | 48 | ANGOLA | PME | 27.750,00 | 0,00 | 0,00 | 27.750,00 | ITA COF | 49 | SADC | PME- Workshop | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ITA COF | 50 | SOMÁLIA | Reabilitação | 15.629.054,15 | 0;00 | 909.982;03 | 14.719.072,12 | ITA COF | 51 | TANZÂNIA | Estrada Bogamoyo | 1.636.461,46 | 0,00 | 0,00 | 1.636.461,46 | ITA COF | 52 | SOMÁLIA | PACE | 550.646,00 | 0,00 | 72.110,25 | 478.535,75 | TOTAL | 35.792.153,61 | 549.721,16 | 997.908,06 | 35.343.963,71 | No total, foram co-financiados pela Itália 52 projectos implantados nos países ACP desde a assinatura do acordo acima referido dos quais 2 ainda se encontram em curso em 2005. Em 2005, foi assinado um novo contrato bem como 8 aditamentos relativos à prorrogação da data e à alteração da repartição do orçamento que não exige uma autorização financeira complementar. 3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI 3.1. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO (em milhares de euros) [pic] As notas referem-se às notas explicativas das demonstrações financeiras. 3.2. BALANÇO DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO (em milhares de euros) [pic] As notas referem-se às notas explicativas das demonstrações financeiras. 3.3. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO (em milhares de euros) [pic] 3.4. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO (em milhares de euros) [pic] 3.5. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 3.5.1. Informações gerais A facilidade de investimento (“Facilidade”) foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu (“Acordo”), relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados da África, Caraíbas e Pacífico (“Estados ACP”) e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de Junho de 2000 e revista em 25 de Junho de 2005. A facilidade é gerida pelo Banco Europeu de Investimento (“BEI” ou “Banco”). Nos termos do Acordo, podem ser atribuídos até 2 200 milhões de euros para os ACP e 20 milhões de euros para os PTU (como acordado pela decisão do Conselho de 27 de Novembro de 2001 sobre a associação dos Países e Territórios Ultramarinos à Comunidade Europeia) para o financiamento da facilidade. No âmbito do Acordo, o BEI gere igualmente os empréstimos concedidos a partir dos seus recursos próprios. Todos os outros recursos e instrumentos financeiros no âmbito do Acordo são administrados pela Comissão Europeia. 3.5.2. Políticas contabilísticas significativas Em 2005, a Facilidade adoptou as normas internacionais de relato financeiro para a preparação das suas demonstrações financeiras, tendo essa adopção sido feita segundo a IFRS 1 – adopção pela primeira vez das IFRS – usando 1 de Janeiro de 2004 como a data de transição. As políticas contabilísticas aplicadas são conformes com as IFRS e com os princípios gerais da Directiva 86/635/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 8 de Dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/65/CE, de 27 de Setembro de 2001, e pela Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003, relativa às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas d