PT Jornal Oficial da União Europeia C 176/29

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 176/09)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (2)

«VULTURE»

N.o UE: IT-PDO-0105-01390 — 21.10.2015

DOP ( X ) IGP ( ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela della Denominazione di Origine Protetta per l’olio extravergine di oliva Vulture Via Piano di Chiesa 85027 Rapolla (PZ) ITÁLIA

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☒ Descrição do produto — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☐ Relação — ☐ Rotulagem — ☒ Outras: adenda das referências do organismo de controlo

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor.

5. Alterações

Descrição do produto

Cultivar

Onde se lê:

«O azeite virgem extra “Vulture” DOP obtém-se por prensagem das variedades de azeitona aqui referidas, presentes nos olivais numa proporção mínima de 70 %, na cultivar “Ogliarola del Vulture”, e numa proporção máxima de 30 %, separada ou conjuntamente, nas seguintes variedades: “Coratina”, “Cima di Melfi”, “Palmarola”, “Provenzale”, “Leccino”, “Frantoio”, “Cannellino” e “Rotondella”.»

Deve ler-se:

«O azeite virgem extra “Vulture” DOP obtém-se por prensagem das variedades de azeitona aqui referidas, presentes nos olivais numa proporção mínima de 60 %, na cultivar “Ogliarola del Vulture”, e numa proporção máxima de 40 %, separada ou conjuntamente, nas seguintes variedades: “Coratina”, “Cima di Melfi”, “Palmarola”, “Provenzale”, “Leccino”, “Frantoio”, “Cannellino”, “Rotondella”, “Nocellara” e “Laudolia”.»

Reduz-se a percentagem da cultivar «Ogliarola del Vulture», de 70 % para 60 % do total da azeitona utilizada na extração do azeite «Vulture». A proporção das outras variedades utilizadas na obtenção do azeite «Vulture» DOP aumenta de 30 para 40 %. Além disso, passam a autorizar-se as variedades «Nocellara» e «Laudolia», até 40 %.

Esta alteração deve-se à obrigação de valorizar a oleicultura presente no território e justifica-se na sequência de vários anos de análises, efetuadas quer pela Câmara do Comércio de Potenza, autoridade de controlo, quer pela Università degli studi della Basilicata, sobre o azeite da área geográfica, que demonstram que as proporções introduzidas não alteram as características do azeite «Vulture», pois a percentagem dominante (ou seja, 60 %) da cultivar «Ogliarola del Vulture» garante as suas características.

A introdução das variedades «Nocellara» e «Laudolia» permite não só garantir a melhor valorização do parque oleícola da área geográfica, mas também preservar as características essenciais do produto.

Acidez

Altera-se a acidez, expressa em ácido oleico, de ≤ 0,5 % para ≤ 0,38 %.

Os melhoramentos introduzidos nos últimos anos em matéria de métodos e processos de obtenção permitiram baixar este limite e melhorar a qualidade do azeite.

Índice de peróxidos

O índice de peróxidos (meq O2/kg) passa de ≤ 11 para ≤ 10, para melhorar a qualidade do azeite.

Efetivamente, os melhoramentos introduzidos nos últimos anos em matéria de métodos e processos de obtenção permitiram baixar este limite e melhorar a qualidade do azeite.

Avaliação organoléptica

Suprime-se a seguinte frase:

«tomate: mediana 4-6»

Esta alteração é necessária, pois, decorridos vários anos de controlos e análises, constata-se que, apesar do respeito dos requisitos do caderno de especificações, esta característica nem sempre está presente na avaliação organoléptica do azeite. Provavelmente, esta característica foi introduzida no caderno de especificações com base num erro das análises efetuadas num número não representativo de amostras e em anos que não abrangiam a variável ligada aos diferentes anos de produção.

Prova de origem:

Adita-se o seguinte:

«Admite-se a presença de olivais de “Ogliarola del Vulture” e de outras variedades, quer no terreno situado nas mesmas parcelas cadastrais, quer nos terrenos distribuídos por diferentes parcelas, pertencentes ao mesmo ou a vários oleicultores. Neste último caso, convém, para permitir e facilitar os controlos, que estes oleicultores apresentem um pedido conjunto único de adesão ao sistema de controlo, colham a azeitona nas mesmas datas e a entreguem no mesmo lagar.»

Além disso, precisa-se que a distribuição da percentagem de oliveiras destinadas à DOP pode ocorrer na mesma parcela, mas igualmente noutras parcelas do mesmo oleicultor ou de outros oleicultores: neste último caso, convém, para permitir e facilitar os controlos, que estes oleicultores apresentem um pedido conjunto único de adesão ao sistema de controlo, colham a azeitona nas mesmas datas e a entreguem no mesmo lagar. Considerando que as novas plantações ocorreram em momentos diferentes e posteriormente às da variedade «Ogliarola del Vulture» (sendo este o motivo por que as outras variedades não estão geralmente repartidas pelos olivais da variedade «Ogliarola del Vulture», ocupando outras parcelas), tornou-se indispensável regulamentar de forma mais adequada a colheita e trituração da azeitona.

Método de obtenção

Onde se lê:

«A produção máxima de azeitona não deve ultrapassar oito toneladas por hectare.»

Deve ler-se:

«A produção máxima de azeitona não deve ultrapassar oito toneladas por hectare, acrescidas de 20 %, nos anos de grande frutificação.»

Esta alteração deve-se ao facto de a produção máxima de oito toneladas nos anos normais representar um limite razoável, o qual penaliza, no entanto, os produtores nos anos de grande frutificação, tendo em conta igualmente a alternância de produção da oliveira.

As análises efetuadas nos últimos anos demonstraram que a produção suplementar de 20 % nos anos de grande frutificação não tem incidência nas características de qualidade do azeite «Vulture» fixadas no caderno de especificações.

Rotulagem

Onde se lê:

«A denominação “Vulture” deve apresentar as seguintes características: — : carateres : Korinna regular; — : corpo (características exteriores) : 24,3; — : cor dos carateres em primeiro plano : ouro 872 U; — : corpo (características interiores) : 17,9; — : cor dos carateres sombreados : Pantone 8 580 cv; — : cor ornamental : Pantone 8 580 cv; »

Deve ler-se:

«O rótulo deve ostentar a inscrição Denominação de Origem Protegida “Vulture”, em carateres claros e indeléveis, em colorimetria acentuadamente contrastada relativamente à cor do rótulo e de modo a permitir a distinção de todas as indicações nele presentes, acompanhada do seguinte logótipo, em carateres Sabon Bold: »

Esta alteração deve-se à obrigação de os produtores utilizarem um logótipo mais eficaz para a comunicação e comercialização.

Adita-se a seguinte frase:

«O rótulo deve ostentar todas as menções previstas na lei e na regulamentação comercial, acompanhadas do ano de colheita e do lote de produção.»

Esta alteração explica-se pela obrigação de utilização de uma menção que permita dispor-se de um caderno de especificações permanentemente adaptado a alterações da legislação.

Outras:

Adita-se a seguinte frase:

«O controlo de conformidade do produto com o caderno de especificações cabe à estrutura de controlo, nos termos do disposto nos regulamentos vigentes da União. A autoridade pública de controlo designada é aCâmara de Comércio de Potenza: e-mail: segreteriagenerale@pz.camcom.it; e-mail certificado – ccia.potenza@pz.legalmail.it; tel. 0971 41211; fax 0971 412226.»

Aditaram-se as referências do organismo de controlo não constantes do caderno de especificações em vigor.

DOCUMENTO ÚNICO

«VULTURE»

N.o UE: IT-PDO-0105-01390 — 21.10.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Vulture»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Características do azeite virgem extra «Vulture» DOP no momento do acondicionamento:

1 - Características físico-químicas

Acidez, expressa em ácido oleico: ≤ 0,38 %;

Índice de peróxidos (meq O2/kg): ≤ 10;

Polifenóis totais: ≥ 150;

K 232: ≥ 2,0.

2 - Avaliação organoléptica

Cor: amarelo-ambarino com reflexos verdes;

Cheiro/paladar:

Frutado : mediana 4-6, podendo apresentar notas a erva cortada; Amargo : fraco/moderado, mediana 2-6; Picante : fraco/moderado, mediana 2-6.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O azeite virgem extra «Vulture» DOP obtém-se por prensagem das variedades de azeitona aqui referidas, presentes nos olivais numa proporção mínima de 60 %, na cultivar «Ogliarola del Vulture», e numa proporção máxima de 40 %, separada ou conjuntamente, nas seguintes variedades: «Coratina», «Cima di Melfi», «Palmarola», «Provenzale», «Leccino», «Frantoio», «Cannellino», «Rotondella», «Nocellara» e «Laudolia».

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações relativas ao azeite «Vulture» DOP, quer se trate da produção e transformação da azeitona quer da conservação do azeite, devem ocorrer na área de obtenção.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento pode ocorrer dentro ou fora da área de obtenção; em qualquer dos casos, convém garantir o controlo e rastreabilidade, assegurando sempre a indicação do lote de azeite e do estabelecimento de prensagem nas guias de transferência.

A comercialização deve realizar-se em recipientes de vidro ou folha-de-flandres, de cinco litros de capacidade máxima. O produto pode igualmente ser acondicionado em sacos de doses individuais.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve ostentar a inscrição Denominação de Origem Protegida «Vulture», em carateres claros e indeléveis, em colorimetria acentuadamente contrastada relativamente à cor do rótulo e de modo a permitir a distinção de todas as indicações nele presentes, acompanhada do seguinte logótipo, em carateres Sabon Bold:

com possibilidade de aditar: «azeite virgem extra de Denominação de Origem Protegida» ou «azeite virgem extra DOP»;

O rótulo deve ostentar todas as menções previstas na lei e na regulamentação comercial, acompanhadas do ano de colheita e do lote de produção.

É proibido acrescentar qualificações à denominação referida que não estejam expressamente previstas no caderno de especificações em vigor. Todavia, autoriza-se a menção «azeite engarrafado pelo produtor no local de origem», ou «azeite engarrafado na área de obtenção», quando o envasamento seja feito por terceiros.

É permitida a utilização das indicações relativas a explorações, empresas e marcas particulares, desde que não sejam de natureza a induzir em erro o consumidor.

Autoriza-se ainda a precisão, por meio de logótipo ou de menção, que o azeite é obtido por métodos biológicos.

O produto acondicionado em saquetas individuais deve apresentar a denominação de origem protegida, o número de lote, a campanha de produção e numeração progressiva atribuída pelo organismo de controlo.

Os acondicionadores podem apor contra-rótulos.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A azeitona destinada à obtenção de azeite virgem extra DOP «Vulture» deve ser produzida e transformada no território administrativo das seguintes divisões administrativas (comunas): Melfi, Rapolla, Barile, Rionero in Vulture, Atella, Ripacandida, Maschito, Ginestra e Venosa.

5. Relação com a área geográfica

A área geográfica identificada caracteriza-se pela proximidade do monte «Vulture», que lhe dá o nome; trata-se de um vulcão extinto localizado no centro dos Apeninos meridionais, a cerca de 60 km do mar. Os terrenos plantados com oliveiras destinadas à produção do azeite «Vulture» estão dispostos nas encostas do Vulture expostas a Este-Sueste, pelo que o monte influencia o microclima e protege as árvores do vento frio do inverno. O território delimitado estende-se a uma altitude compreendida entre 400 e 700 m e possui um microclima peculiar, de tipo continental, devido à sua posição geográfica, com invernos geralmente longos e rigorosos e verões breves e frequentemente secos.

As precipitações médias atingem 750 mm por ano, com clímax até 1 000 mm nas zonas mais interiores. Concentram-se sobretudo nos períodos outonal e invernal, embora estejam igualmente bem presentes no início da primavera e não faltem durante a restante primavera e no verão.

A temperatura média anual oscila entre 14 e 15 °C, sendo janeiro e fevereiro os meses mais frios, com temperaturas médias de 4 a 6 °C, que descem frequentemente abaixo de zero: estas condições climáticas estão no limite da sobrevivência da oliveira, cuja cultura acompanha, na parte mais alta, a do castanheiro. O clima de tendência fria predominante na área geográfica implica, tal como demonstrado por vários autores, um teor mais elevado de polifenóis no azeite. Os terrenos de origem vulcânica são particularmente férteis, precisamente por resultarem de tufos leucíticos vulcânicos, bem providos de anidrido fosfórico, potássio e cal, acrescidos de boa quantidade de matéria orgânica (aproximadamente 6 %). Segundo investigação da «Università della Basilicata», de «Metapontum Agrobios» e da própria «Regione» (Dipartimento Agricoltura e Sviluppo Rurale), as terras do «Vulture» são ricas em potássio permutável (em média, superior a 450 ppm), em cálcio permutável (em média, superior a 3 000 ppm) e em magnésio permutável (em média, superior a 170 ppm). O potássio contido nas árvores encontra-se principalmente nas cavidades celulares sob a forma iónica e intervém na formação dos glúcidos e dos prótidos, nos processos de assimilação, respiração e circulação da água na planta. Um outro elemento que caracteriza o território e a denominação é a presença da variedade «Ogliarola du Vulture», autóctone, que, ao longo dos séculos, de forma natural e com a ajuda dos oleicultores, foi objeto de seleção na área geográfica identificada: a variedade não se estendeu a altitudes superiores, devido aos invernos rigorosos, nem a regiões mais quentes, devido à presença de variedades mais produtivas de árvores mais vigorosas e resistentes às temperaturas elevadas. Efetivamente, vários foram os autores que demonstraram a existência de uma correlação entre a origem da variedade e a resistência à temperatura: as variedades autóctones de localidades mais frias apresentam menos tolerância às temperaturas elevadas e as variedades indígenas de localidades mais quentes resistem, e vice-versa. Assim sendo, a variedade «Ogliarola del Vulture» ocupa unicamente o território de produção de azeite «Vulture» DOP. Na área do «Vulture», a oliveira é não só um recurso de produção, mas também um elemento que caracteriza a identidade da paisagem e do ambiente do território, protegendo-a simultaneamente contra as catástrofes naturais, que infelizmente o assolam com frequência. A ocupação das encostas sueste do monte «Vulture» determina que a oliveira cresça em terrenos inclinados e desempenhe assim um papel na proteção do solo tão importante como as florestas nas zonas de montanha. Contribui assim para a estabilidade hidrogeológica do território e do habitat humano, pela ocupação de terrenos que, devido ao declive, não poderiam ser utilizados para outras culturas. A oliveira está presente na zona do monte «Vulture» desde a Antiguidade, como bem testemunham diversas obras históricas conservadas no «Archivio di Stato di Potenza», incluindo vários documentos estatísticos e relatórios históricos que descrevem o território e a cultura desta árvore. Esta documentação atesta a presença da oliveira desde tempos imemoriais e a produção de azeite na zona do monte «Vulture», bem como a evolução desta produção, que foi progressivamente adquirindo importância no contexto económico do território.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã), em «Prodotti DOP IGP STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.