PT Jornal Oficial da União Europeia C 67/19

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 67/18)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«OLI DE L’EMPORDÀ»/«ACEITE DE L’EMPORDÀ»

N.o UE: PDO-ES-01161-AM01 — 9.5.2017

DOP ( X ) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome do agrupamento: Consejo Regulador de la DOP Aceite de l’Empordà Endereço: C/Sant Llàtzer, 22 B, 1.o 4a 17600 Figueres Girona ESPANHA Telefone/Fax: +34 972672249 Endereço eletrónico: oli@altemporda.org Sítio Web: www.oliemporda.cat

O Conselho Regulador da denominação de origem protegida «Aceite de l’Empordà»/«Oli de l’Empordà» é composto por todos os produtores e transformadores do azeite que beneficia da DOP e, como tal, possui um interesse legítimo na apresentação do pedido de alteração.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☐ Prova de origem — ☐ Método de obtenção — ☐ Vínculo — ☐ Rotulagem — ☒ Outros (requisitos legislativos)

4. Tipo de alteração

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Descrição do produto

O pedido de alteração consiste na supressão de um valor determinado por análise (o teor de polifenóis totais) na descrição das características físicas e químicas do azeite que beneficia da DOP «Aceite de l’Empordà»/«Oli de l’Empordà». Esta alteração não afeta, de modo algum, a qualidade e as características do azeite.

Esta alteração traduz-se nas modificações de redação a seguir:

— «Descrição do produto» (pontos 3.2 do documento único e B3 do caderno de especificações). — No quadro relativo às «características físico-químicas», é suprimido o parâmetro «polifenóis totais (ppm)». De igual modo, o título do quadro é harmonizado com o que figura no caderno de especificações, substituindo-se, no documento único, «composição química» por «características físico-químicas». — O parágrafo: «Este azeite virgem extra apresenta grande estabilidade (valor médio de Rancimat a 120 °C de 9 horas e nunca inferior a 6 horas) devido ao seu elevado teor de antioxidantes, com teor de polifenóis superior a 300 ppm.» passa a ter a seguinte redação: «Este azeite virgem extra apresenta grande estabilidade (valor médio de Rancimat a 120 °C de 9 horas e nunca inferior a 6 horas) devido ao seu elevado teor de antioxidantes (sobretudo polifenóis).»

— O ponto 5.2 do documento único («Especificidade do produto») inclui o mesmo tipo de alteração de ordem redacional, sendo que o parágrafo «Estabilidade elevada. O azeite apresenta grande estabilidade devido ao elevado teor de antioxidantes ([polifenóis] > 300 ppm).» passa a ter a seguinte redação: «Estabilidade elevada. O azeite apresenta elevado teor de antioxidantes (sobretudo polifenóis).»

Esta alteração dos parâmetros físico-químicos está em conformidade com o estudo intitulado «Consideraciones técnicas sobre la substitución del parámetro polifenoles totales por el de Estabilidad rancimat en la DOP «Oli de l’Empordà»» elaborado pelo IRTA (Institut de Recerca i tecnología agroalimentàries), de 10 de junho de 2016, o qual conclui que se justifica suprimir o parâmetro relativo ao «teor de polifenóis totais do azeite», devido à correlação muito estreita entre este parâmetro e a estabilidade Rancimat, já determinada no caderno de especificações. Esta informação é redundante, uma vez que os dados relativos à estabilidade fornecem mais informações práticas ao consumidor (período de conservação e persistência das propriedades organolépticas do produto depois de adquirido).

Outras: requisitos legislativos nacionais

É suprimido o parágrafo relativo aos requisitos legislativos nacionais do caderno de especificações por não se tratar de uma exigência do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

DOCUMENTO ÚNICO

«OLI DE L’EMPORDÀ»/«ACEITE DE L’EMPORDÀ»

N.o UE: PDO-ES-01161-AM01 — 9.5.2017

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Oli de l’Empordà»/«Aceite de l’Empordà»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5 — Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O azeite virgem extra extraído das variedades de azeitona «Argudell», «Curivell», «Llei de Cadaqués» e «Arbequina» obtém-se por processos mecânicos ou outros tratamentos físicos que não implicam a alteração do azeite e conservam o sabor, aroma e características do fruto de origem.

O azeite desta DOP é elaborado com azeitona proveniente de olivais registados, das variedades autóctones «Argudell», «Curivell» e «Llei de Cadaqués» e da variedade tradicional «Arbequina». A variedade «Argudell», presente no azeite numa percentagem mínima de 51 % da composição varietal, e a variedade «Arbequina» são consideradas as variedades principais, representando em conjunto mais de 95 % da composição do azeite.

Em caso de mistura de diferentes variedades de azeitona na elaboração do azeite, a sua composição varietal é determinada com base no rendimento em azeite dos diferentes lotes de azeitona que o compõem.

Características físico-químicas do azeite:

Ácidos gordos: Ácido oleico (%) 67,0 (com valores mínimos e máximos compreendidos entre 60 e 75) Ácido linoleico (%) 13,0 (com valores mínimos e máximos compreendidos entre 8 e 18) Ácido palmítico (%) 14,0 (com valores mínimos e máximos compreendidos entre 11 e 18) Estabilidade (valor Rancimat a 120 °C) Valor médio de 9 h, mas nunca inferior a 6 h

O azeite apresenta as seguintes características organolépticas:

Cor: entre amarelo-palha e verde mais ou menos intenso.

Atributos Valor adjetivado Mediana e limites Defeitos Nenhum 0 Aroma frutado verde Intensidade média ou média-alta, de tipo «verde» 5,0 (com valores mínimos e máximos compreendidos entre 4 e 7), sendo que mais de metade dos provadores detetam a nota «verde» no «tipo de frutado» Amargo Intensidade média 4,0 (com valores mínimos e máximos compreendidos entre 3 e 6) Picante Intensidade média 4,0 (com valores mínimos e máximos compreendidos entre 3 e 6) Equilíbrio Equilibrado Diferença entre frutado e [amargo ou picante] < 2,0

Perfil sensorial dos azeites DOP «Oli de l’Empordà» ou «Aceite de l’Empordà», nos termos do disposto no Regulamento (CEE) n.o 2568/91 (2): azeites equilibrados de frutado verde e de intensidade média. O sabor remanescente no palato é amargo e picante de tipo médio devido ao elevado teor de polifenóis; os adjetivos «médio», «equilibrado» e «verde» possuem um equivalente numérico, estabelecido pelo regulamento citado.

Perfil sensorial do azeite com base noutros descritores secundários de tipo aromático (COI/T.20): «Azeite de aromas que habitualmente evocam erva fresca acabada de cortar e/ou noz; podem igualmente libertar-se aromas de frutos exóticos, frutos verdes ou alcachofra, bem como um sabor final no palato evocativo de amêndoa.»

Este azeite virgem extra apresenta grande estabilidade (valor médio de Rancimat a 120 °C de 9 horas e nunca inferior a 6 horas) devido ao seu elevado teor de antioxidantes (sobretudo polifenóis).

Estas características do azeite DOP «Oli d’Empordà» estão diretamente relacionadas com a predominância da principal variedade de azeitonas, a saber a «Argudell». Efetivamente, esta variedade permite obter azeite de frutado verde, com notas a erva e alcachofra, que deixa no palato um sabor amargo e picante. Estes atributos mantêm-se nas misturas que contêm «Arbequina», que apresenta aromas mais neutros e amargo e picante muito menos acentuados, de modo que prevalece sempre o perfil sensorial introduzido pela variedade «Argudell», tanto mais pronunciado quanto maior for a concentração desta variedade na mistura natural resultante.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima utilizada na produção do «Aceite de l’Empordà» é constituída por azeitona das variedades Argudell, Arbequina, Curivell e Llei de Cadaqués cultivadas na área geográfica descrita no ponto 4.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção da azeitona e a elaboração do produto ocorrem exclusivamente na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento do azeite pode ocorrer quer no interior quer no exterior da área geográfica identificada, desde que o sistema de rastreabilidade seja fiável e o azeite seja corretamente rotulado.

Para a venda a retalho, o azeite é acondicionado em recipientes de 5 litros de capacidade máxima, de vidro, metal revestido para utilização alimentar, PET, cerâmica vitrificada e outros autorizados pela legislação em vigor.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além dos dados geralmente impostos pela legislação em vigor, as embalagens devem obrigatoriamente ostentar o nome da denominação «Oli de l’Empordà» (em catalão) ou «Aceite de l’Empordà» (em espanhol), acompanhado da menção «Denominação de Origem Protegida».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área protegida compreende os territórios das sessenta e oito divisões administrativas (municípios) da região de Alt Empordà e dos trinta e seis municípios da região de Baix Empordà, cinco municípios contíguos ao Gironès (Viladasens, Sant Jordi Desvalls, Flaçà, Madremanya e Llagostera) e três municípios de Pla de l’Estany (Crespià, Esponellà e Vilademuls). Estes municípios fazem todos parte da província de Girona e situam-se no extremo norte da Comunidade Autónoma da Catalunha.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

As características edafoclimáticas da área geográfica identificada são determinadas por três fatores essenciais:

— Solos: área maioritariamente constituída por solos pobres, leves, ácidos ou neutros.

— Temperatura: amena, influenciada pelo efeito regulador do mar.

— Vento: de quadrante norte característico da zona «tramontana».

A área de cultivo da oliveira na região de Empordà concentra-se nas zonas de solos pobres, ou seja, nas elevações marginais e na peneplanície no sopé dos contrafortes dos Pirenéus (Sierra de l’Albera e Sierra de Rodes), a norte, e dos contrafortes do Montgrí e da Sierra de Les Gabarres, a sul. Os solos são geralmente leves, ácidos ou neutros, provenientes de xisto, rochas graníticas ou Gneiss, característicos dos contrafortes dos Pirenéus.

O clima da região de Empordà, na área de produção da oliveira, é, segundo a classificação de Papadakis, mediterrânico marítimo, e, segundo a de Thornthwaite, seco sub-húmido no litoral e sub-húmido no interior das terras.

As temperaturas, tal como a amplitude térmica diária, são moderadas, influenciadas pelo efeito regulador do mar. O período das geadas estende-se de meados de novembro a finais de março.

As precipitações médias oscilam entre 550 mm na zona litoral setentrional e 850 mm nas zonas do interior próximas dos contrafortes pirenaicos. Estas precipitações repartem-se de forma irregular e concentram-se nos meses de setembro e outubro.

O balanço hídrico mostra que entre junho e agosto ocorre um período de seca, típico das zonas mediterrânicas.

O regime de ventos é dominado por vento de quadrante norte: «a tramontana».

Este vento seco pode, em certas ocasiões, ser muito violento, constituindo um dos principais fatores que caracterizam o clima de Empordà.

Além disso, a presença destes ventos durante os meses frios de inverno reduz o risco de geadas fortes, nefastas para os olivais, permitindo que a oliveira sobreviva na região.

No verão, as temperaturas diurnas são moderadas por brisas de sueste, que mantêm uma humidade relativa elevada neste período.

Fatores históricos e humanos

O azeite virgem extra «Aceite de l’Empordà» está diretamente associado à história, tradição e cultura da área abrangida pela DOP.

De acordo com as fontes históricas e as escavações arqueológicas realizadas, o cultivo da oliveira e a produção de azeite remontam a mais de 2 500 anos.

O azeite sempre coexistiu com outros produtos tipicamente mediterrânicos como o vinho - ambos os produtos revestem grande importância para o desenvolvimento económico das populações da zona. As culturas são praticadas em minifúndio, as propriedades estão muito parceladas e uma percentagem elevada do azeite é elaborada por intermédio de cooperativas.

Esta cultura possui caráter eminentemente social, assentando numa mão-de-obra familiar para a realização das diversas tarefas de cultivo, em especial a colheita.

As condições climáticas especiais da zona e a mão-de-obra, depois de muitas gerações, conduziram à seleção de três variedades autóctones cultivadas exclusivamente na área geográfica desta DOP, a variedade predominante «Argudell» e as variedades minoritárias «Curivell» e «Llei de Cadaqués».

Cultiva-se ainda a variedade «Arbequina» como variedade tradicional há mais de cem anos.

5.2. Especificidade do produto

Este azeite deve a sua especificidade à presença da variedade autóctone «Argudell», que representa mais de 51 % da sua composição. Esta variedade está particularmente adaptada às condições edafoclimáticas especiais da região de Empordà, explicando-se assim que seja a mais generalizada na zona, perante a pressão exercida por outras variedades, quer catalãs quer francesas. Efetivamente, esta variedade é muito rústica, adaptada aos solos pobres e com boa tolerância aos ventos dominantes fortes (tramontana), dada a sua grande robustez, fraca densidade foliar da copa e boa capacidade de retenção dos frutos nos ramos.

Por outro lado, do ponto de vista genético (marcadores moleculares do ADN), esta variedade é muito diferente das outras variedades catalãs, com um coeficiente de semelhança inferior a 0,30 (relativamente ao valor 1 para genótipos idênticos).

Estabilidade elevada. O azeite apresenta grande estabilidade devido ao elevado teor de antioxidantes (sobretudo polifenóis). O valor médio de Rancimat a 120 °C é de 9 horas, não podendo nunca ser inferior a 6 horas.

Além disso, a estabilidade deste azeite explica-se igualmente pelo elevado teor de ácido oleico (67 %, com valores mínimos e máximos compreendidos entre 60 % e 75 %), linoleico (13 %, com valores mínimos e máximos compreendidos entre 8 % e 18 %) e palmítico (14 %, com valores mínimos e máximos compreendidos entre 11 % e 18 %). Dado tratar-se da zona oleícola situada mais a norte da Península Ibérica, a produção das mesmas variedades noutras regiões de Espanha resultaria num azeite com teor inferior de ácido oleico, teor superior de ácido linoleico e menor estabilidade, visto tratar-se de parâmetros que dependem, em grande parte, da latitude da área de produção.

Paladar característico (nos termos da nomenclatura COI-T20, própria do azeite que beneficia de DOP), com aromas evocativos de erva fresca acabada de cortar e de noz; podem igualmente libertar-se aromas de frutos exóticos, frutos verdes ou alcachofra, bem como um sabor final no palato evocativo de amêndoa. As particularidades geográficas da zona propiciam elevada concentração aromática, que nalguns casos se traduz numa intensidade do frutado de azeitona de tipo médio a elevado (intensidade compreendida entre 4 e 7). No palato, a elevada concentração de polifenóis, comparativamente a outras regiões catalãs, traduz-se no amargo e picante de tipo médio (intensidade compreendida entre 3 e 6), criando um bom equilíbrio com a intensidade do frutado (diferença entre o frutado e o amargo ou o picante inferior a 2), de acordo com o disposto no Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Tal como referido anteriormente, foi a combinação de fatores históricos com a tradição de cultivo e as características do meio natural que tornaram possível o cultivo da oliveira nesta região e deu origem a uma estrutura varietal muito peculiar.

Efetivamente, a seleção varietal efetuada pelo homem sempre teve por objetivo encontrar cultivares adaptados aos ventos fortes da zona e aos seus solos particularmente pobres. Segundo esta lógica, a «Argudell» foi a variedade que se impôs, dado o seu melhor comportamento nestas condições. Posteriormente, a «Arbequina» demonstrou também estar bem adaptada ao ambiente, tendo permitido regularizar as colheitas sem alterar o perfil do azeite, pelo seu caráter pouco dominante e a sua utilização em baixas proporções.

Acresce ainda o efeito regulador do Mediterrâneo, que permitiu o cultivo da oliveira a esta latitude, em que o frio intenso no inverno teria danificado as árvores e em que as brisas marinhas transportam humidade suficiente para a germinação e frutificação. Além disso, a temperatura estival global propicia a lipogénese e a síntese dos ácidos gordos monoinsaturados. Os ventos outonais fortes (tramontana), de tipo seco, permitem evitar problemas sanitários e propiciam uma maturação correta, contribuindo para a boa qualidade dos frutos colhidos. Por último, os solos leves e ácidos ou neutros, provenientes de xistos ou granitos, predominantes na zona - distintos de outras zonas oleícolas de solos argilosos e calcários -, favorecem a acumulação de polifenóis nos frutos.

Todos estes fatores permitem obter azeite de composição e perfil sensorial peculiares.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://gencat.cat/alimentacio/modificacion-pliego-aceite-emporda/

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1

(2) JO L 248 de 5.9.1991, p. 1.