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COM(2010) 371 12.7.2010 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores

COM(2010) 372 20.7.2010 Proposta de Regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas

COM(2010) 376 14.7.2010 Proposta de Decisão do Conselho (UE) n.o …/… do Conselho sobre o alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o xx/yy do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro

COM(2010) 377 14.7.2010 Proposta de Decisão do Conselho (UE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro

COM(2010) 394 26.7.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do processo de consultas com a República do Níger nos termos do artigo 96.o do Acordo de Cotonu revisto

COM(2010) 395 23.7.2010 Proposta de Regulamento (UE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de tractores agrícolas e florestais

COM(2010) 397 27.7.2010 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a isenção de direitos para determinados princípios activos farmacêuticos com uma «denominação comum internacional» (DCI) da Organização Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, e que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87

COM(2010) 405 28.7.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT)

COM(2010) 406 28.7.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT)

COM(2010) 407 28.7.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Ucrânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Ucrânia em programas da União

COM(2010) 408 28.7.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Ucrânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Ucrânia em programas da União

COM(2010) 409 6.8.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial

COM(2010) 410 6.8.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial

COM(2010) 412 30.7.2010 Proposta de Decisão do Conselho e da Comissão que estabelece a posição a adoptar no Conselho de Cooperação UE-Tajiquistão sobre o seu regulamento interno

COM(2010) 416 2.8.2010 Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2009/015 DK/Danfoss Group», Dinamarca)

COM(2010) 417 2.8.2010 Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/031 DK/Linak», Dinamarca)

COM(2010) 419 6.8.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum

COM(2010) 420 6.8.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum

COM(2010) 424 9.8.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto que cria um regime de resolução de litígios relativo às disposições comerciais do Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro

COM(2010) 425 9.8.2010 Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a assinatura de um Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto que cria um regime de resolução de litígios relativo às disposições comerciais do Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro

COM(2010) 426 9.8.2010 Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)

COM(2010) 432 16.8.2010 Proposta de Regulamento (UE) n.o …/… do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 1292/2007 e (CE) n.o 367/2006 [que instituem direitos anti-dumping e direitos de compensação definitivos sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia, e que mantêm a extensão desses direitos às importações desse produto expedidas, nomeadamente, de Israel], concede uma isenção dessas medidas a um exportador israelita e cessa o registo das importações provenientes desse exportador

COM(2010) 433 16.8.2010 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro

COM(2010) 435 13.8.2010 Proposta de Regulamento do Conselho que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China, fabricadas pela empresa Foshan Shunde Yongjian Housewares and Hardware Co. Ltd., Foshan