A4-0386/97

Decisão referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas à circulação (C4-0598/97 - 97/0154(SYN))

(Processo de cooperação: segunda leitura)

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta a posição comum do Conselho (C4-0598/97 - 97/0154(SYN)),

- Tendo em conta o parecer que emitiu em primeira leitura (( Cf. acta de 6.11.1997, Parte II, ponto 2.)) sobre a proposta da Comissão ao Conselho (COM(97)0247) (( JO C 208 de 9.7.1997, p. 5.)),

- Consultado pelo Conselho, nos termos do artigo 189º-C do Tratado CE,

- Tendo em conta o artigo 67º do seu Regimento,

- Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Política Industrial (A4-0386/97),

1. Altera a posição comum como se segue;

2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e à Comissão.

(Alteração 1)

Considerando 6 bis (novo)

>Texto após votação do PE>

6 bis. Considerando que o número de denominações, tal como os respectivos valores faciais, deverá basear-se na experiência dos Estados-Membros relativamente aos seus próprios sistemas nacionais de cunhagem e nas moedas de baixo valor mais utilizadas, e que deverá ter em conta as necessidades futuras de uma economia caracterizada pela utilização crescente de moeda electrónica; que o novo sistema de cunhagem deverá reflectir as exigências dos deficientes visuais e das pessoas idosas que, tanto uns como outras, têm insistido na existência do menor número possível de denominações, ordenadas por um valor crescente do diâmetro de acordo com o valor facial; que, face à possibilidade de, no futuro, uma quantidade elevada de moedas se tornar supérflua à medida que aumentar a utilização dos meios de pagamentos electrónicos, o metal das moedas deve ser facilmente reciclável, utilizando-se, por exemplo, o aço inoxidável;

(Alteração 3)

Considerando 8 bis (novo)

>Texto após votação do PE>

8 bis. Considerando que as denominações 0.01/0.10/1.00 constituem os pilares de um sistema decimal de cunhagem e que só é possível reduzir o sistema de cunhagem euro prescindindo das denominações euro 0.02 e 0.20 propostas;

(Alteração 2)

Artigo 1º, quadro

Antes do primeiro valor (antes de «valor facial (euro)": 2) novo valor

>Texto após votação do PE>

Valor facial (euro)

100

Diâmetro em mm

Espessura em mm

Peso em gramas

Forma

Redonda

Cor

amarela

Composição

Ouro (1)

Bordo

Inscrição no bordo

Estriado fino

______________

(1) O valor do metal e da sua produção não pode ser superior ao valor nominal.

(Votação em separado)

Artigo 1º, quadro, quarto valor

>Texto original>

Valor facial (euro)

0,20

Diâmetro em mm

22,25

Espessura em mm

1,63

Peso em gramas

5,7

Forma

«Flor espanhola»

Cor

Amarela

Composição

Ouro nórdico

Cu89A15Zn5Sn1

Bordo

Liso

>Texto após votação do PE>

Suprimido.

(Votação em separado)

Artigo 1º, Quadro, sétimo valor

>Texto original>

Valor facial (euro)

0,02

Diâmetro em mm

18,75

Espessura em mm

1,36

Peso em gramas

3,0

Forma

Redonda

Cor

Cor de cobre

Composição

Aço revestido a cobre

Bordo

Liso com uma estria

>Texto original>

Suprimido.