PT Jornal Oficial da União Europeia C 312/25

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2 do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 312/15

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ΞΥΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» (XYGALO SITEIAS)/«ΞΙΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» (XIGALO SITEIAS)

N.o CE: EL-PDO-0005-0731-24.11.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Ξύγαλο Σητείας» (Xygalo Siteias)/«Ξίγαλο Σητείας» (Xigalo Siteias)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)» é produto da acidificação do leite. Possui cor branca, consistência cremosa ou/e granulosa, sem crosta. O sabor é fresco, acidulado, ligeiramente salgado e o cheiro é agradável e característico. Composição: humidade: 75 %, no máximo; sal: 1,5 %, no máximo; teor de matéria gorda no extracto seco: 33 a 46 %; proteínas: 31,5 %, no mínimo.

É produzido com leite de cabra ou ovelha, ou uma mistura de ambos, com controlo do teor de gordura do leite de ovelha, na ausência da quantidade suficiente de leite de cabra, de modo a respeitar o teor de < 46 % (percentagem mássica) de matéria gorda no produto final (no extracto seco). Seguidamente, a mistura de leite é pasteurizada (facultativo) e arrefecida a 25 °C. Adiciona-se 2 % (percentagem mássica), no máximo, de sal (NaCl), culturas de bactérias lácteas ácidas inócuas e pequenas quantidades de coalho natural de estômago de animais (sobretudo se o leite foi pasteurizado). Segue-se a fermentação natural do leite, a qual compreende repouso, em recipientes próprios para alimentos, cobertos, mas não hermeticamente fechados, durante 7 a 10 dias, à temperatura de 15-20 °C. Retira-se a nata-manteiga que se acumula à superfície. A maturação prossegue dentro do mesmo recipiente, durante cerca de um mês, à temperatura de 10-15 °C, sem revolvimento da massa durante todo o período de acidificação-maturação. Por último, o produto é separado do soro acumulado no fundo do recipiente, colocado em barris próprios para produtos alimentares e armazenado no frio, à temperatura de < 4 °C. Quando o leite não foi pasteurizado, o «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)» tem de ser mantido no frio durante, pelo menos, aproximadamente dois meses, antes de poder ser comercializado, controlando-se e garantindo-se assim o não aparecimento eventual de microrganismos indesejáveis.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

A matéria-prima para produção do «Ξύγαλου Σητείας (Xygalo Siteias)» é o leite fresco, produzido por cabras e ovelhas saudáveis, alimentadas segundo moldes tradicionais dentro da (antiga) área da província de Sitia, totalmente adaptadas ao clima especial e à flora da região, exclusivamente de raças autóctones de cabras gregas e de raças locais de ovelhas (maioritariamente da raça Seteia e das raças Psiloritis e Sfakia, e cruzamentos das mesmas).

As ordenhas têm de respeitar um período mínimo de defeso de 10 dias após o parto. Depois da ordenha, o leite é transportado do produtor para a queijaria. Alternativamente, pode ser conservado no frio em instalações próprias e recolhido com regularidade (frequentemente, ao cuidado da queijaria) em transporte adequado ou em cisterna frigorífica.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os ovinos e caprinos são alimentados de forma tradicional em pastagens extensivas ou, quando muito, semi-intensivas, em planície ou encosta até 1 000 m de altitude. Durante os meses de Outubro e Novembro (meses de amamentação dos recém-nascidos), devido à penúria de vegetação natural e ao aumento das necessidades alimentares dos animais, recorre-se à folha de oliveira, mas também a forragens secas (por exemplo, trevo, feno, milho), numa percentagem de 30-40 %, consoante os anos.

A partir de Dezembro e até Abril, aproximadamente (maior produção leiteira, após o desmame dos cabritos e cordeiros), os animais alimentam-se da flora selvagem local (ervas e arbustos, na sua grande maioria aromáticos e endémicos), resultante das chuvas do Inverno e da Primavera [sálvia (Salvia fruticosa & Salvia pomifera), esteva cretense (Cistus creticus), urze (Erica manipuliflora), candeola (Phlomis lanata), trovisco (Calycotome villosa), carrasqueiro (Quercus coccifera), etc.]. Até ao início de Março, utilizam-se como complemento as ramagens resultantes da poda das oliveiras. Durante este período invernal admite-se o recurso a uma percentagem global, quase sempre inferior a 20 %, de forragens secas, para cobertura das necessidades nos dias de chuva, neve ou geada.

A partir de Maio e durante todo o Verão (produção leiteira reduzida), a maior parte dos rebanhos alimenta-se de diversos cereais secos, provenientes das explorações da região, semeados para este fim pelos produtores, e, paralelamente, de pastagens da flora local. Consoante os anos, as rações podem ser complementadas, em 30-40 %, com forragens secas provenientes de outras regiões (por exemplo, feno, trevo, milho).

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção e transformação do leite, bem como a produção do «Ξύγαλου Σητείας (Xygalo Siteias)», ocorrem obrigatoriamente dentro dos limites da área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

É obrigatória a embalagem na área geográfica identificada, como forma de garantir a qualidade do produto, que se deteriora quando transportado a granel, aumentando também grandemente as possibilidades de contacto da massa com o ar atmosférico, de que resulta a deterioração por microrganismos indesejáveis, que alteram as suas características organolépticas e reduzem drasticamente o seu período de vida, já de si muito limitado (no máximo, seis meses após a produção).

O «Ξύγαλο Σητείας (Zygalo Siteias)» é embalado para venda em recipientes próprios para alimentos, de 5 kg de capacidade média. As embalagens relativamente «grandes» de 5 kg destinam-se ao comércio de grande distribuição, com o consumo imediato de grandes quantidades, sem deterioração do produto.

Estas disposições são impostas para permitir que o produto chegue ao consumidor final dentro do prazo ideal após abertura da embalagem, mantendo assim todas as características organolépticas que o distinguem. O «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)», pela sua consistência macia e cremosa, não se apresenta em invólucro protector, como o queijo de estrutura consistente.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Inscrições obrigatórias no rótulo de identificação do produto, em caracteres claros e legíveis:

— denominação do produto: «ΞΥΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» ou «ΞΙΓΑΛΟ ΣΗΤΕΙΑΣ» (ou/e, em caracteres latinos «XYGALO SITΕIAS» ou «XIGALO SITΕIAS»), seguida da inscrição «Προστατευόμενης Ονομασίας Προέλευσης» (Denominação de Origem Protegida) ou da respectiva tradução, quando se utilizem caracteres latinos ou outro alfabeto,

— nome e morada do produtor e do embalador.

Nos casos em que a produção se faça com leite fresco (não pasteurizado), é obrigatória a inscrição das referências previstas na legislação nacional e comunitária.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Ξύγαλου Σητείας (Xygalo Siteias)» inclui os terrenos da antiga (até 1997) província de Sitia, no Distrito de Lassithi, Creta, actualmente (2008) correspondentes aos municípios de Sitia, Makri Gialos, Itanos, Lefki e todas as divisões municipais respectivas. Essencialmente, trata-se de uma península que compreende toda a ponta oriental de Creta, «naturalmente» isolada da restante ilha pelas serras de Thrypti — Ornos a Oeste e os três mares que a banham a Norte, Este e Sul.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica

Geologia e relevo — Clima

A região de Sitia tem uma superfície de 786 km2. É uma região semi-montanhosa (300-1 000 m de altitude, com pequenos planaltos), com menos de 20 % de planície (< 300 m) e algumas zonas montanhosas (1 000-1 500 m), com relevo desprovido dos cumes registados a ocidente e no centro da ilha, fornecendo alimento a ovinos e caprinos na maior parte da sua extensão (sobretudo nas regiões semi-montanhosas, mas também nas planas).

A área de Sitia apresenta a pluviosidade mais baixa para altitude equivalente, os ventos mais fortes e as temperaturas mais elevadas relativamente ao restante território da ilha.

A pluviosidade média anual não ultrapassa 1 100 mm em nenhum local, sendo de 500-800 mm nas regiões semi-montanhosas e centrais, de 300-500 mm no Nordeste e a Sul e inferior a 300 mm na ponta Sueste.

A temperatura média anual é de 18,67 °C na costa Norte e pelo menos 1 °C superior na costa Sul, com uma amplitude térmica anual de 17 °C. Nas zonas pecuárias semi-montanhosas de ~ 600 m de altitude, regista-se temperatura média anual de ~ 16,50 °C, com amplitude térmica de aproximadamente 20 °C. Para a mesma altitude em Creta Ocidental, as temperaturas são 1-1,5 °C inferiores.

Dominam ventos de quadrante NO, de maior intensidade nos meses de Julho e Agosto, impedindo assim a ocorrência de altas temperaturas durante as horas do dia. Nos meses de Inverno e na Primavera, sopram ocasionalmente ventos de Sul, tornando o clima mais ameno.

A insolação é especialmente elevada, com mais de 2 700 horas anuais na zona Norte e mais de 3 000 horas na zona Sul (a mais elevada da Grécia).

Flora — Pastagens

O relevo peculiar e o clima dão origem a uma flora especial. Até à altitude de ~ 600 m predomina o olival (Olea Europea) e até ~ 1 000 m, a vinha (Vitis vinifera). Até hoje, foram enumeradas mais de 700 espécies de plantas na área de Sitia, e, em toda a ilha, numa superfície mais de dez vezes superior, ~ 1 800 espécies.

O mato (frigana — vegetação de charneca) constitui o principal tipo de vegetação das zonas não cultivadas, apresentado grandes superfícies com coberto de plantas arbustivas, como a Sarcopoterium spinosum, a giesta (Genista acanthoclada), o tomilho (Thymus capitatus), a sálvia (salvia fruticosa & salvia pomifera) e a urze cretense (Ebenus cretica endémica).

As regiões com mais espécies endémicas coincidem com as de maior número de ovinos e caprinos criados em pastagem, que se alimentam da vegetação rica e variada de espécies endémicas aromáticas, arbustivas e gramíneas.

Nas encostas rochosas, propícias sobretudo para as cabras, mas também para as ovelhas, predomina a vegetação arbustiva (charneca), como o lentisco (Pistacia lentiscus), a azinheira (Quercus coccifera), o zambujeiro (Olea europaea, sylvestris), a alfarrobeira (Ceratonia siliqua) e o trovisco (Calycotome villosa).

Raças de ovinos e caprinos — Pecuária — Produção de leite

Existe uma raça local distinta, o «Ovino de Siteia», que constitui uma sub-raça da raça montanhosa de pequeno porte das ilhas do Egeu. Adaptou-se a regiões rochosas de vegetação limitada, como é o caso de Sitia, e é criado não só pelo leite, mas também pela carne e pela lã.

Os Ovinos de Siteia constituem a maioria dos animais criados na região de Sitia (28 000-30 000 animais em 1995-2000). Nos últimos 30 anos são igualmente criados, em menor número, ovinos das raças Psiloritis e Sfakia, igualmente adaptadas às regiões semi-montanhosas. Realizam-se cruzamentos com a raça Siteia, como forma de aumentar a produção leiteira desta última. Os ovinos de raça Siteia estão totalmente adaptados à sua zona de pastagem, como o demonstra a sua resistência à piroplasmose (apenas 1 caso por 1 000 animais/ano, e fatal em apenas 25 %). De acordo com estudos recentes, produzem menor quantidade relativa de leite por cabeça: 106-115 kg por ano, por ovelha, em pastagem semi-intensiva e 72-80 em pastagem extensiva, em Sitia, sendo a média correspondente de Creta 110-150 e 78-98 kg por ano, por ovelha.

Os caprinos da área de Sitia (18 000-20 000 cabeças) pertencem às raças ovinas autóctones gregas, perfeitamente adaptadas às especificidades da região e às limitações da vegetação arbustiva.

Os ovinos e caprinos da área de Sitia são criados tradicionalmente em pastagens extensivas ou, quando muito, semi-intensivas, em alguma medida em zonas de planície, mas, sobretudo, em zonas semi-montanhosas (300-1 000 m de altitude), com um ciclo alimentar anual repetitivo (ver igualmente o ponto 3.4.), sendo as pastagens ricas em vegetação endémica aromática, que transmitem ao leite as suas características organolépticas. A reprodução das ovelhas e cabras ocorre por acasalamento natural no seio do rebanho, preservando-se assim as características das raças locais.

Por «extensivas», entende-se as pastagens onde os animais pastam livremente, tirando partido da flora da região (espontânea ou resultante da intervenção humana). Grande parte dos rebanhos mudam de pastagem consoante a época do ano, sendo conduzidos para zonas mais baixas nos meses de Inverno (de Novembro a Abril). A protecção-controlo dos animais é feita com recurso aos redis tradicionais, frequentemente de pedra seca, sem cobertura. As pastagens semi-intensivas são aquelas em que existe espaço coberto para permanência e alimentação, e para ordenha das cabras e ovelhas, quando os meses frios de Inverno assim o exigem, embora, durante a maior parte do ano, graças ao clima temperado de Sitia, pastem em pastagens abertas. Nos últimos vinte anos, muitos criadores de gado construíram estábulos-instalações de ordenha, optando pelo regime semi-intensivo, aliando os elementos positivos quer do regime extensivo, quer do intensivo.

Tradição Pecuária-Queijeira da área de Sitia

Do ponto de vista histórico, o nome da região de Sitia está associado a uma longa tradição pecuária e queijeira que remonta à época minóica. Podem referir-se, a título indicativo, os elementos seguintes:

— recipientes de cerâmica perfurados junto à base, para o fabrico de queijo, provenientes de escavações em habitações minóicas de Palaicastro Siteias (actual sede de concelho de Itanos),

— moedas com representação de uma cabra, de Praiso, localidade dominante nos períodos Clássico e Helenístico, que demonstra a sua importância para a economia da região,

— acordos escritos referentes aos anos 1347 a 1450, pelo menos, sobre o embarque regular de queijo, do porto de Sitia para Veneza, Egipto (Alexandria) e Chipre, entre outros,

— referência a Sitia enquanto uma das sete regiões de Creta onde prosperava a pecuária de ovinos e caprinos, nos séculos XIII e XIV,

— referência a «Queijo» ou «Bom Queijo», como principal produto da região de Sitia, no século XIX,

— classificação regular de Sitia enquanto uma das oito regiões pecuárias de Creta, nos séculos XIX e XX, e produção, em valores absolutos, da maior quantidade de queijo e de lã ao nível das regiões de Creta, quer em 1847, quer em 1929,

— referência à produção de queijo de pasta dura, queijo de pasta mole, manteiga e lã, nos dados estatísticos relativos ao nomos (divisão administrativa) de Lassithi (do qual Sitia é a maior região), em1937-1938,

— produção de «Ξύγαλο (Xygalo)» em Sitia, sobretudo nos meses quentes de Verão, a partir da pouca quantidade de leite, pobre em gordura, das ovelhas e das cabras, quer pelas donas de casa, quer pelos criadores, nas «mitata» (pequenas construções de pedra que servem de «queijarias de pastagem»). Utilização de recipientes de cerâmica próprios — pequenas talhas (com a designação de «curúpia»), com um furo na base para escoamento do soro, para evitar que a mistura superior «talhe», — referência escrita ao «Ξύγαλο (Xygalo)» enquanto produto de Sitia, já em 1957, com produção em, pelo menos, uma das povoações pecuárias semi-montanhosas (Mysirgi da antiga povoação de Mitato: «mitato» = queijaria, em dialecto cretense), — criação, na década de 1970, da primeira unidade de transformação de leite, na região de Sitia, — funcionamento, na actualidade, na região de Sitia, de duas unidades de tratamento de leite e produtos lácteos, as quais produzem produtos tradicionais com base na longa tradição e nos métodos específicos de tratamento do leite dos criadores de gado-queijeiros da região.

5.2. Especificidade do produto:

O «Ξύγαλο Σητείας (Zygalo Siteias)» é um produto único, preparado no rasto da longa tradição enraizada no domínio da pecuária-queijaria da área geográfica de Sitia, segundo uma técnica de produção peculiar, a partir de leite com características especiais, decorrentes das raças endógenas de ovinos e caprinos, de regimes alimentares tradicionais e de clima-flora característicos.

O «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)» é descrito, por especialistas culinários gregos reconhecidos, como «um queijo de consistência cremosa, produzido exclusivamente em Sitia, de sabor rico, acidulante e fresco», tendo conquistado um lugar nas prateleiras dos supermercados e nos cardápios dos restaurantes de Creta Oriental, já no início da década de 1990, registando-se, a partir de 1999, referências a esta especialidade (tradicional, mas também gastronómica) em restaurantes de Atenas e de Salónica.

O «queijo azedo» é proposto na rede CONCRED («Conserving Cretan Diet» (preservação da dieta cretense) — iniciativa com o apoio da Região de Creta), que certifica restaurantes que propõem especialidades da dieta cretense, sob a designação de «Queijo azedo de Sitia».

Diferenciação de outros queijos cremosos

O «Ξύγαλο (Xygalo)» apresenta a consistência (75 % humidade) do «Γαλοτύρι Ηπείρου & Δυτ.Ελλάδας (Galotyri Ipeirou & Dyt. Elladas)» e do «Κατίκι Δομοκού (Katiki Domokou)», mas é menos salgado do que estes. O «Κοπανιστή Κυκλάδων (Kopanisti Kykladon)» e o «Ανεβατό (Anevato)» são mais espessos (56 e 60 % de humidade máxima, respectivamente), possuindo também maior percentagem de sal. O «Πηχτόγαλο Χανίων (Pichtogalo Chanion)» apresenta cremosidade intermédia (65 % de humidade média).

O sal do «Ξύγαλο (Xygalo)» é adicionado-desfeito no leite antes de iniciada a acidificação, obtendo-se assim um sabor mais atenuado e menos salgado no produto final. Nos outros produtos, o sal é adicionado depois da separação do soro, na massa escorrida («Κοπανιστή (Kopanisti)», «Ανεβατό (Anevato)», «Πηχτόγαλο Pichtogalo)», «Κατίκι (Katiki)»). A adição do sal no leite ocorre apenas no «Γαλοτύρι (Galotyri)», mas decorridas 24 horas após o início da acidificação.

Uma das características muito distintivas do «Ξύγαλο (Xygalo)» é o seu teor inferior de matéria gorda, a qual (no extracto seco) se situa entre 33 %, no mínimo, e 46 %, no máximo.

Em contrapartida, no «Πηχτόγαλο Χανίων (Pichtogalo Chanion)», o teor mínimo de matéria gorda é muito superior (50 % percentagem mássica), sendo de 40, 43 ou 45 % nos restantes queijos. O baixo teor de gordura deve-se à elevada percentagem de leite de cabra e/ou à remoção da nata à superfície do leite ou do próprio «Ξύγαλο (Xygalo)», durante o fabrico. O método de produção dos outros queijos não inclui uma fase correspondente de «subida da gordura», procedendo-se, pelo contrário, a homogeneização.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

Resumidamente, são quatro os pontos fundamentais determinantes da qualidade e características do «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)», que ligam o produto à área geográfica (ambiente natural e humano), distinguindo-o simultaneamente de produtos semelhantes:

— utilização de leite de alta qualidade, produzido obrigatoriamente por animais de raças endógenas (ovinos Siteia e, em menor escala, Psiloritis e Sfakia ou cruzamentos das mesmas, e caprinos da espécie autóctone grega), alimentados segundo métodos tradicionais (extensivo ou, quando muito, semi-intensivo), dentro dos limites da área geográfica identificada, adaptados ao seu clima específico (pluviosidade reduzida, elevada insolação, temperatura média relativamente elevada, sem, no entanto, oscilações diárias, ventos fortes, etc.),

— grande quantidade de plantas endémicas aromáticas nas pastagens naturais da área identificada, as quais os criadores, baseados na experiência e tirando o melhor partido do relevo, das peculiaridades climáticas e da flora de cada estação, utilizam para alimentar os rebanhos em todas as estações do ano, influenciando assim a produção de leite e conferindo uma qualidade específica e características organolépticas agradáveis ao «Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)»,

— utilização de tecnologias peculiares de embalagem que se distinguem pelo seguinte: — controlo do teor de matéria gorda por «remoção da camada superior», quer do leite, no início, quer do produto, decorrida a primeira fase de acidificação, para obtenção, na medida do possível, de um produto mais «ligeiro», — adição de sal ao leite, antes da acidificação, de que resulta um sabor a sal mais atenuado, — abstenção absoluta de revolvimento da mistura durante toda a fase de acidificação-maturação, a qual, em contacto com o ambiente, desenvolve a microflora propícia à fermentação, — boa separação (cronológica e qualitativamente) do «Ξύγαλου Σητείας (Xyogalo Siteias)» do respectivo soro, seguida de maturação, até desintegração máxima da mistura,

— preservação do antigo nome do produto de base, «Οξύγαλα — Oxygala», obtido da acidificação natural do leite, com ligeira corrupção no dialecto local de Sitia, para «Ξύγαλο (Xygalo)» e com método de fabrico excepcionalmente próximo do das épocas Helenística e Romana. Os produtos idênticos possuem designações já muito alteradas ou uma história muito mais curta, não só no meio geográfico de Creta, como na Grécia em geral.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.minagric.gr/greek/data/Προδιαγραφές%20προϊόντος%20ΞΥΓΑΛΟ%20ΣΗΤΕΙΑΣ.doc

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.