P5_TA(2003)0531
AcordodeCooperaçãoCientíficaeTecnológicaCE-Marrocos*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhorelativa
àconclusãodoAcordodeCooperaçãoCientíficaeTecnológicaentreaComunidadeEuropeiaeo
ReinodeMarrocos(COM(2003)551/dashC5-0470/2003/dash2003/0211(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)551)(1),
/dash Tendoemcontaoartigo170oeoprimeiroparágrafodono2doartigo300odoTratadoCE.
/dash Tendoemcontaoprimeiroparágrafodono3doartigo300odoTratadoCE,nostermosdoqualfoi
consultadopeloConselho(C5-0470/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67o,ono7doartigo97oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoeda
Energia(A5-0403/2003),
1. AprovaacelebraçãodoAcordo;
2. Encarrega oseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselho,àComissão,aos
governoseparlamentosdosEstados-MembroseaoReinodeMarrocos.
(1) AindanãopublicadaemJO.
P5_TA(2003)0532
AcordodeCooperaçãoCientíficaeTecnológicaCE-Tunísia*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhorelativaàconclusãodoAcordodeCooperaçãoCientíficaeTecnológicaentreaComunidadeEuropeiaea
RepúblicadaTunísia(COM(2003)549/dashC5-0469/2003/dash2003/0213(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)549)(
1),
/dash Tendoemcontaoartigo170oeoprimeiroparágrafodon2doartigo300odoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaoprimeiroparágrafodon3doartigo300odoTratadoCE,nostermosdoqualfoi
consultadopeloConselho(C5-0469/2003),
/dash Tendoemcontaosartigos67o,ono7doartigo97oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoeda
Energia(A5-0404/2003),
(1) AindanãopublicadaemJO.14.4.2004PT C89E/93 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,4deDezembrode2003
1. Aprovaaconclusãodoacordo;
2. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselho,àComissãoeaos
governoseparlamentosdosEstados-MembrosedaRepúblicadaTunísia.
P5_TA(2003)0533
OrçamentoRectificativono6/2003
ResoluçãodoParlamentoEuropeusobreoprojectodeorçamentorectificativono6/2003daUnião
Europeiaaoorçamentode2003(14836/2003/dashC5-0567/2003/dash2003/2197(BUD))
OParlamentoEuropeu ,
/dash Tendoemcontaoartigo272odoTratadoCEeoartigo177odoTratadoEuratom,
/dash TendoemcontaoRegulamento(CE,Euratom)no1605/2002doConselho,de25deJunhode2002,
queinstituioRegulamentoFinanceiroaplicávelaoorçamentogeraldasComunidadesEuropeias(1),
nomeadamenteosartigos37oe38o,
/dash TendoemcontaoOrçamentoGeraldaUniãoEuropeiaparaoexercíciode2003,definitivamente
aprovadoem19deDezembrode2002(2),
/dash TendoemcontaoAcordoInterinstitucionalde6deMaiode1999entreoParlamentoEuropeu,o
ConselhoeaComissãosobreadisciplinaorçamentaleamelhoriadoprocessoorçamental(3),
/dash Tendoemcontaoanteprojectodeorçamentorectificativono7/2003daUniãoEuropeiaparaoexer-
cíciode2003,queaComissãoapresentouem29deOutubrode2003(SEC(2003)1111),
/dash Tendoemcontaoprojectodeorçamentorectificativono6/2003daUniãoEuropeiaparaoexercício
de2003,queoConselhoestabeleceuem25deNovembrode2003(14836/2003/dashC5-0567/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo92oeoAnexoIVdoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosOrçamentos(A5-0428/2003),
A. Considerandoqueapropostadereduçãodasdotaçõesinscritasnoorçamentode2003destinadasà
conclusãodosprogramasdosFundosEstruturaisanterioresa2000nãoéconsentâneacomapriori-dadequeconsistenaexecuçãoefectivadosprogramasdaUE,emvezdoseuadiamento,anoapósano,oumesmodasuaanulaçãoglobal,
B. Considerandoquetaistendênciasseafiguramparticularmentepreocupantesnaactualsituação,razão
pelaqualcumprepôragoraemcausaadeterminaçãopolíticaparaconcluireencerrarosprogramasanterioresa2000,
C. Considerandotodaviaque,nareuniãodeconcertaçãoorçamentalde24deNovembrode2003entre
oParlamentoeoConselho,foialcançadoumacordoglobalsobreoorçamento2004,bemcomosobreosorçamentosrectificativosn
os6e7,
(1) JOL248de16.9.2002,p.1.
(2) JOL54de28.2.2003.
(3) JOC172de18.6.1999,p.1.AcordocomaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão2003/429/CEdoParlamento
EuropeuedoConselho(JOL147de14.6.2003,p.25).C89E/94 PT14.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,4deDezembrode2003