Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10726 – BNP PARIBAS / STELLANTIS / PCDF ASSETS / FCAB ASSETS / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 446/11)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — BNP Paribas S.A. («BNP Paribas», França), — Stellantis N.V. («Stellantis», Países Baixos), — Os ativos relacionados com a cooperação PSA-SCF em matéria de financiamento («PCDF»), controlados conjuntamente pela Stellantis e pela Crédit Agricole Consumer Finance («CACF», França), — Os ativos relacionados com a cooperação FCA-CACF em matéria de financiamento («FCAB»), controlados conjuntamente pela Stellantis e pela Santander Consumer Finance («SCF», Espanha) (PCDF e FCAB em conjunto, a «atividade-alvo») e — Uma empresa comum entre a BNP Paribas e a Stellantis («empresa comum BNPP-Stellantis»). A BNP Paribas e a Stellantis vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum BNPP-Stellantis, que controlará a atividade-alvo (2). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — A BNP Paribas desenvolve atividades à escala mundial em três atividades bancárias de base, nomeadamente serviços bancários comerciais e pessoais, serviços de investimento e de proteção e serviços de banca de empresas e de banca institucional, — A Stellantis opera à escala mundial no desenvolvimento, fabrico e distribuição de veículos automóveis, com as seguintes quinze marcas: Peugeot, Citroën, DS Automobiles, Opel, Vauxhall, Abarth, Alfa Romeo, Chrysler, Dodge, Fiat, Fiat Professional, Jeep, Lancia, Maserati e Ram, — Os ativos PCDF e FCAB oferecem crédito e locação financeira para os veículos das marcas a que estão ligados, bem como crédito a concessionários automóveis, — A empresa comum BNPP-Stellantis consistirá na atividade-alvo.

3. A empresa comum BNPP-Stellantis tornar-se-á o parceiro exclusivo da Stellantis para as atividades de financiamento de todas as marcas Stellantis (excluindo a locação operacional B2B) na Áustria, na Alemanha e no Reino Unido. A empresa comum BNPP-Stellantis também terá a seu cargo a locação operacional B2C em regime de não exclusividade.

4. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.10726 – BNP PARIBAS / STELLANTIS / PCDF ASSETS / FCAB ASSETS / JV As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) A empresa comum BNPP-Stellantis será constituída por i) 100 % das participações em duas entidades da PCDF [PSA Bank Germany GmbH («PSA Bank Germany») e PSA Finance UK Ltd («PSA Finance UK»)], correspondentes às atividades de financiamento ligadas às marcas PSA na Alemanha, na Áustria e no Reino Unido, e ii) ativos comerciais da FCAB através de três acordos comerciais, correspondentes às atividades de financiamento ligadas às marcas FCA na Alemanha, na Áustria e no Reino Unido.

(3) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.