Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2019/C 420/13)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados DOOR da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«NOCCIOLA DEL PIEMONTE»/«NOCCIOLA PIEMONTE»

N.o UE: PGI-IT-0305-AM03 — 5.4.2019

DOP ( ) IGP (X)

1. Denominação(ões)

«Nocciola del Piemonte»/«Nocciola Piemonte»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» está reservada ao fruto da aveleira da variedade «Tonda Gentile Trilobata». Trata-se de uma glande total ou parcialmente esferoidal, trilobada e de dimensões pouco uniformes. Os calibres mais comuns situam-se entre 17 e 21 mm. A casca, de espessura média, cor de avelã de intensidade média, pouco brilhante e de ápice tomentoso, apresenta muitas estrias, mas pouco visíveis. O miolo tem forma variável (esferoidal, tetraédrico e, por vezes, ovoide) e cor mais escura do que a casca. A sua superfície, em grande parte revestida de fibras, é enrugada, com estrias mais ou menos visíveis. As dimensões da avelã descascada são mais irregulares do que as do fruto com casca. O perisperma apresenta espessura média, mas destaca-se facilmente durante a torrefação. Tem textura compacta e crocante. Os sabores e aromas são extremamente subtis e persistentes. O rendimento do fruto descascado situa-se entre 40 % e 50 %.

A indicação geográfica protegida «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» deve corresponder às seguintes categorias comerciais:

Avelã inteira, com casca: fruto tal como apanhado no avelar, tendo unicamente sido submetido a tratamentos de limpeza para eliminação de corpos estranhos, por triagem, e de secagem adequada, para prolongamento da sua conservação.

Avelã descascada: fruto inteiro, sem casca, mediante tratamentos físicos, mantendo o seu perisperma revestido de fibras e uma cor mais escura do que a casca.

Avelã torrada: fruto inteiro ou ligeiramente partido, torrado e total ou parcialmente liberto do perisperma.

Avelã granulada: produto resultante da trituração de avelãs inteiras ou partidas e torradas, com granulometria variável consoante o tipo de moagem, mas compreendida entre 1 e 12 mm.

Avelã ralada: produto resultante da trituração de avelãs inteiras ou partidas e torradas, com granulometria variável consoante o tipo de moagem, mas compreendida entre 250 μ e 1 mm.

Pasta de avelã: produto resultante da trituração de avelãs inteiras ou partidas e torradas, com granulometria variável consoante o tipo de moagem, mas inferior a 250 μ.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A avelã é cultivada na área geográfica delimitada indicada no ponto 4. Os avelares estão inscritos num registo previsto para o efeito, gerido pelo organismo de controlo aprovado. Os avelares, plantados de acordo com uma estrutura monocaule ou policaule, têm uma densidade de plantação entre 200 e 500 pés/ha. No caso das plantações anteriores ao decreto de reconhecimento nacional de 2 de dezembro de 1993, é autorizada uma densidade máxima de 650 árvores/ha. É proibido renovar as árvores existentes e, em caso de morte ou arranque, a densidade da nova plantação deve ser de 200 a 500 árvores por hectare.

Em qualquer caso, o rendimento máximo está fixado em 3 500 kg/ha.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A comercialização da «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» deve obedecer às regras seguintes:

a) Fruto com casca: em sacas de tecido adaptadas a todas as fases de comercialização ou, excecionalmente, a granel, unicamente durante a fase de primeira comercialização, nas transações entre o produtor agrícola e o primeiro comprador proprietário da instalação de transformação e/ou de acondicionamento;

b) Fruto descascado, torrado, ralado e acabado: em embalagens próprias para uso alimentar. Além disso, o produto indicado na alínea b) só pode ser comercializado pré-acondicionado ou acondicionado no momento da venda. O produto com casca deve ser acondicionado até 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

As embalagens devem ostentar a denominação «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte», seguida da menção «Indicazione geografica protetta» ou «IGP». No caso dos frutos com casca e descascados, é obrigatório indicar o ano de colheita das avelãs contidas no produto.

O rótulo do produto, seja ele descascado, torrado e/ou ralado, deve conter o símbolo comunitário da IGP.

A utilização da «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» como ingrediente de produtos alimentares obriga à aposição, no rótulo, da menção «prodotto ottenuto esclusivamente da «Nocciola del Piemonte» o «Nocciola Piemonte» («produto obtido exclusivamente a partir de «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte») ou «solo con «Nocciola del Piemonte» o «Nocciola Piemonte IGP» («exclusivamente à base de «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» IGP»).

Se a avelã for exclusivamente originária de avelares localizados na área geográfica de Langhe, incluindo os municípios das províncias de Cuneo e Asti indicados abaixo, a embalagem pode também conter a menção «delle Langhe» («de Langhe»):

Província de Cuneo:

Albaretto della Torre, Arguello, Barolo, Belvedere Langhe, Benevello, Bergolo, Bonvicino, Borgomale, Bosia, Bossolasco, Camerana, Camo, Castelletto Uzzone, Castellino Tanaro, Castiglione Falletto, Castiglione Tinella, Castino, Cerretto Langhe, Cigliè, Cissone, Cortemilia, Cossano Belbo, Cravanzana, Diano d’Alba, Dogliani, Feisoglio, Gorzegno, Gottasecca, Grinzane Cavour, Igliano, La Morra, Lequio Berria, Levice, Mango, Marsaglia, Mombarcaro, Monesiglio, Monforte d’Alba, Montelupo Albese, Montezemolo, Murazzano, Neviglie, Niella Belbo, Paroldo, Perletto, Pezzolo Valle Uzzone, Prunetto, Roascio, Rocca Cigliè, Rocchetta Belbo, Roddi, Roddino, Rodello, Sale Langhe, Sale San Giovanni, Saliceto, San Benedetto Belbo, Santo Stefano Belbo, Serralunga d’Alba, Serravalle Langhe, Sinio, Somano, Torre Bormida, Torresina, Treiso, Trezzo Tinella e Verduno;

No caso dos municípios de Alba, Barbaresco, Bastia Mondovì, Cherasco, Clavesana, Farigliano, Lequio Tanaro, Monchiero, Narzole, Neive, Niella Tanaro e Novello, a área geográfica situada na margem direita orográfica do rio Tanaro;

No caso dos municípios de Castelnuovo di Ceva e Ceva e Priero, a área geográfica situada na margem direita orográfica do rio Cevetta, até à confluência com o rio Tanaro; a partir daí, a área geográfica situada na margem direita orográfica do rio Tanaro.

Província de Asti:

Bubbio, Cassinasco, Castagnole delle Lanze, Castel Boglione, Castel Rocchero, Cessole, Coazzolo, Loazzolo, Mombaldone, Monastero Bormida, Montabone, Olmo Gentile, Roccaverano, Rocchetta Palafea, San Giorgio Scarampi, Serole, Sessame e Vesime;

No caso dos municípios de Canelli e Calamandrana, a área geográfica situada na margem direita do rio Belbo.

Com exceção da menção da variedade «Tonda Gentile Tribolata», é proibido acrescentar qualificativos à denominação «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da denominação «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» está totalmente localizada na região do Piemonte, no território dos municípios de produção pertencentes às províncias de Alessandria, Asti, Biella, Cuneo, Novare, Turim e Vercelli.

5. Relação com a área geográfica

A área geográfica de produção da «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» distingue-se pela sua configuração essencialmente constituída por colinas e áreas montanhosas, assim como por fundos de vales e bases de encostas entre 150 e 800 m de altitude. A reduzida fertilidade que caracteriza toda esta zona, traduzida num baixo teor de matéria orgânica e elementos minerais nutritivos, deve-se à elevada pluviosidade (aproximadamente 900 mm/ano) e ao declive geralmente muito acentuado. Relativamente a outras zonas da região do Piemonte, estas condições propiciam um meio edafoclimático específico e singular, onde a variedade «Tonda Gentile Trilobata» desenvolve todas as suas qualidades.

No Piemonte, a cultura da aveleira assenta exclusivamente, desde o século XIX, na exploração da variedade «Tonda Gentile Trilobata», que se distingue, no plano da qualidade, pelo perisperma de espessura média, que se destaca facilmente com a torrefação, pela textura compacta e crocante e pelos aromas e sabores persistentes e extremamente subtis. As qualidades mais reconhecidas, atribuídas pelo setor da confeitaria à «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte», são a forma da glande, esferoidal ou trilobada, a percentagem quase nula de glandes oblongas, o bom rendimento em caso de descasque, que pode atingir 50 %, o elevado rendimento em caso de torrefação, e a facilidade em pelar os frutos.

A «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» provém da variedade «Tonda Gentile Trilobata», cujas características qualitativas e organoléticas, na origem da sua reputação, só podem desenvolver-se plenamente na área geográfica identificada, marcada por solos pouco férteis e pluviosidade abundante. No passado, o êxito desta variedade levou alguns produtores a introduzi-la noutras regiões italianas de cultivo da avelã. Esforços gorados, pois a variedade nunca se adaptou ou, pelo menos, nunca apresentou as características qualitativas e organoléticas da avelã cultivada na sua área de origem. A «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» cultivada na área identificada é conhecida desde meados do século XIX pelas suas características organoléticas muito apreciadas, que conferiram ao setor da confeitaria e pastelaria do Piemonte o prestígio de que incontestavelmente usufrui. De facto, na segunda metade do século XIX, o incremento do comércio deste tipo de avelãs contribuiu para o desenvolvimento das primeiras indústrias italianas de pastelaria e confeitaria. A produção anual de fruto com casca, que atingia então alguns milhares de quintais, era absorvida pelas pequenas indústrias locais, muito orientadas para o fabrico de chocolate, encarregando-se elas próprias da descasca. As características organoléticas superiores da «Nocciola del Piemonte» ou «Nocciola Piemonte» rapidamente construíram a reputação do produto junto das empresas interessadas, tanto na Itália como no estrangeiro. Com efeito, a partir do início do século XX, o produto é exportado para muitos países europeus e de fora da Europa como a Suíça, a Alemanha, a Bélgica, os Países Baixos, o Chile, Salvador e o Japão.

Referência à publicação do caderno de encargos

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Internet seguinte: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP, IGP e STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] à esquerda do ecrã e, por fim, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.