COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 345 final 
Bruxelas, 1 de setembro de 1993 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU 
E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
SOBRE A EXECUÇÃO DA DECISÃO 90/665/CEE DO CONSELHO, 
DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVA À APLICAÇÃO DE UM PROGRAMA 
BIENAL (1991-1992) PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTATÍSTICAS 
COMUNITÁRIAS SOBRE O TURISMO 

ÍNDICE 
INTRODUÇÃO 
1. ESTRUTURA GERAL 
2. AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS UTILIZADORES 
3. RECOLHA E DIVULGAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES 
SOBRE O TURISMO 11 
4. ANÁLISE DOS SISTEMAS ESTATÍSTICOS EXISTENTES 14 
5. DESENVOLVIMENTO DE UM ENQUADRAMENTO METODOLÓGICO 
RELATIVO À COMPILAÇÃO DE ESTATÍSTICAS 
COMUNITÁRIAS SOBRE O TURISMO 18 
6. COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 19 
7. ACÇÕES INTERSERVIÇOS DA COMISSÃO 20 
8. COOPERAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS EUROPEIAS 20 
9. CONCLUSÕES 21 
ANEXOS 24 
2 
INTRODUÇÃO 
Desde o início doo feiíoa -''> - c i «u .""-' J.j i itr.'^., cr cia Coawnídade, conscientes 
da importância ecwrici, „ ,". .- J K <\ uu fcn^j io tí«.is«o enquanto factor de 
integração^ snlionk £>>, ^ >n M . :_, ; <• iCTeidíie cie uma acção 
comunitária te*>co„t. . * . ' >:i* .. n l.fiJE.ii.o, liem como a contribuir 
para o desenvo? \ h <* "» «» . -'« ' 
Em Junho de 1P0'I c lí*„*y » .''"-í. «:- c<_;ii..,.'.!«;? L;^:opcu, no contexto do debate 
sobre a "Europa dor "v^*-1 "M,a ir .* J ;U.uiçfo3 da Comunidade a darem uma 
atenção espec.\«i.í. nu -- ^ •' * k -• ..- : :. '•" rccfcor de paaticular 
importância para OL. Í, ' ,>< ;> , Cr » J-JUVJ ; ^ "j- <, o papei do turismo no âmbito da 
realização do mereci'.*!/ W: '.^, <•. ui.\J J -, .V-, iijulx/^ntcá© pelos ministros 
responsáveis por esto >;' .' *<*< ' > .vfw.^j „-a sn: oes informais de Maio e Setembro 
de 1988, papel osco VCTI» s, t"u "Lo •. 0^,/ l .o, qun (aclarou 1990 "Ano Europeu 
do Turismo" C^»1. Fira .fcv? frvr»."» f J. 1 í'\ .nu ti.i.tjtroo solicitaram à Comissão que 
apresentasse fUroc.;. • ; •'? >.* -ri ' > I y-tv-a?'-! di acção co*un4tâ,rio no sector do 
turismo. 
Parlamento Europeur ,;,)„.- ' ,, t ' , > ,. < » Cru nsao salientaram, de forma 
inequívoca, que a w-c-* »• .' * Jat^M u.'J r, cu císticas de bajoe e dos problemas 
ocorrentes ac csj^or. ? * , . tv. ..'to y;;£"/io que deverá 
presidir a umi WV/J *.. s x * ,- --. r Jt, 30c or, na ausência do que o 
respectivo potencio 1 1 * , « 30. ^ÍT a<iCvJ'iHd.iir.-;nte explorado QU 
desenvolvidoí^„ 7w, *.t, " -s ^ 1 1 . "': \ --'oib^cirio o pag>ei da Comunidade no 
concernente d psb „<-,.:.,' 1 1 -" - "jens de opinião e informação 
sobre o turicinoí " , 
A partir de iy8/4 r .-i o ;H n LU.CSJG «o desenvolvimento de estatísticas 
do turismo. Os u y <--'! TO , " ri " •_:" 1 * /* 1 : ".colha s análise de 
informação sobe-? "ir > . ^ * 1 .-: 1 » • *i <\ oluí*oração de uma publicação de 
periodicidado t.*n < ! ',-,,. ; ' • < -,-'i: e a ^C^E. 
Não obstante,, A CU1.,» rl<t - . 3 i c v e dicjpr.iível era bastante 
deficiente, senck t •]•> cvrm *u t> it r-«p'f t-ií.ínte •> ns;:istente. Paralelamente, a 
necessidade úc >r\c 1; r • 1 '" , \;'ç"r> *-?.>.'•*! e de uma análise custo-
benefício levoi r. •' - • 1 i lho 1 K» focieão específica em 1990. 
(1) Directri '' . ror unitária no sector do turismo, 
COM (82) lir*i . ' .."mi, parecer e relatório do Comité 
Económico c *< ."Dó";. 
Resolução -"^ • M ( r Í ' . , jjolítica "comunitária" em 
matéria d'. •* > - • . ' ( A , 
Comunicação <. > <. < .1 >^ .. . ',1 ~Í> i.ma acção comunitária no sector 
do turiot..«- ' ' • ' , ti._ 14.5.1986; Resolução do 
Parlamento /ji^-r^ '" t ( ,'< Í': '."'ÇL-? 
(2) Resolução "o «"i . * -",t >i> política comunitária do turismo, 
JO c 115, 'b / 
(3) Decisão do Cor.- 1^ >* . - Ut"ir."0'---> de 1988 relativa a um programa de 
acções p.-ra c A •» •< J •. ' r .o (LQ^O), JO L 17, de 21.1.1989. 
(4) Parecer o rrj:^ . •- •• ^ " J> . - ^.ico r> Social sobre as directrizes 
iniciais par.* . r '-^.-'.CJ .OÍITI. .-rií no sector do turismo (supra­
mencionado) o 
Comunicação da Comisslío ao Conselho sobre uma acção comunitária no sector 
do turismo, COM (8G) 32 finai (supramencionado). 
(5) Resolução do Parlamento Europeu sobre a facilitação, promoção e 
financiamento do turismo na Comunidade Europeia, :JO C 49, de 22.2.1988. 
Na sua Decisão de 17 d© Desembro d© 1990^), o Conselho reafirmou a 
necessidade de realizar acções, & nível comunitário, com o objectivo de 
desenvolver um enquadramento comunitário d© referência relativo à compilação de 
estatísticas sobre o turismor através da harmonização dos conceitos e métodos 
utilizados pelos Est&do@~membros» 
Tendo em vista a prossecução deste objectivo, as acções previstas pela decisão 
do Conselho no âmbito do programa bienal {1991-1992) incidem sobre: 
1. a análise @ avaliação das necessidades a longo prazo dos principais 
utilizadores (instituições comunitárias, administrações nacionais, 
organizações internacionais e agentes económicos) em matéria de 
estatísticas sobre o turismo; 
2. a recolha e divulgação dos dados existentes sobre o turismo; 
3. a análise dos sistemas existentes nos Estadoa-membros e dos utilizados 
por organizações internacionais; 
4. a preparação de um enquadramento metodológico comunitário para a 
elaboração de estatísticas comunitárias sobre o turismo. 
O artigo 62 da decisão prevê que; "A Comissão apresentará ao Conselho: 
(a) o mais tardar em 31 de Maio de 1992, um relatório intercalar sobre o 
avanço dos trabalhos; 
(b) o mais tardar em 31 de Dezembro de 1992, um relatório de avaliação sobre 
os resultados obtidos na execução das acções referidas no artigo 32, bem 
como as orientações que decorram desse relatório para o desenvolvimento 
do sistema de informação necessário às estatísticas comunitárias sobre o 
turismo após 1992, juntamente com a definição de uma lista de 
prioridades". 
O relatório intercalar foi apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu em 
Julho de 1992 (?•). 
Este documento representa o segundo relatório, previsto na alínea b) do artigo 
62. Abrange as actividades empreendidas ao abrigo da Decisão 90/665/CEE do 
Conselho e realizadas no período compreendido entre Janeiro de 1991 e Dezembro 
de 1992. 
O relatório é constituído por nove capítulos, que fornecem uma análise geral 
dos trabalhos realizados e indicam a abordagem escolhida para todas as 
iniciativas lançadas ao abrigo da decisão do Concelho, incluindo uma análise 
dos resultados e propostas de futuros desenvolvimentos. 
(«) JO na L 358, 21.12.90, p. 89 
(?) CCE, SEC(92) 1465, 16.7.92 
1. ESTRUTURA GERAL 
O principal problema no domínio das estatísticas sobre o turismo, tanto a nível 
comunitário como internacional, reside na falta de comparabilidade entre a 
informação elaborada pelos 12 Estados-membros. Era geral, os países produzem 
dados em função das suas próprias necessidades, de acordo com as suas 
prioridades nacionais e recorrendo aos seus próprios métodos e definições. 
Verificam-se, ainda hoje, diferenças a nível de conceitos básicos como, por 
exemplo, classificações, definições e períodos de referência. 
A falta de comparabilidade entre as estatísticas nacionais torna as 
estatísticas pouco fiáveis a nível comunitário, não reflectindo, nem 
quantificando, de forma precisa, o sector do turismo. 
A dificuldade estrutural de acompanhamento da realidade económica e social 
multifacetada na qual se desenvolve a actividade turística, já presente a nível 
nacional, acentua-se sempre que se pretende observar o fenómeno numa 
perspectiva europeia. 
A necessidade de criar um sistema coerente de estatísticas sobre o turismo a 
nível comunitário e a necessidade, mais premente com a realização do mercado 
único, de informações estatísticas fiáveis, rápidas e comparáveis a colocar à 
disposição de todos os utilizadores, e, nomeadamente, das entidades 
responsáveis pela tomada de decisões com vista a melhorar o ambiente 
empresarial do sector do turismo, estão na origem da decisão do Conselho e da 
abordagem adoptada pela Comissão e pelos Estados-membros, tendo em vista a sua 
aplicação. 
Cientes dos progressos realizados na definição de um novo Espaço Económico 
Europeu, foi acordado, no âmbito da segunda reunião conjunta dos directores-
-gerais do Eurostat e dos serviços nacionais de estatísticas da CEE e da EFTA, 
associar, a partir de 1990, os países da EFTA ao desenvolvimento do programa 
relativo às estatísticas sobre o turismo. 
Deste modo o "Grupo de Trabalho relativo às estatísticas sobre o turismo" da 
CE, cujo secretariado é assegurado pela Comissão e que inclui representantes 
das autoridades nacionais competentes, foi alargado mediante a participação dos 
delegados dos países da EFTA. 
Dezanove países europeus trabalham já, em conjunto, em estatísticas sobre o 
turismo. 
O Grupo de Trabalho associou, igualmente, na qualidade de observadores, os 
delegados dos secretariados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento 
Económicos (OCDE) e da Organização Mundial de Turismo (OMT), com o objectivo de 
aplicar o programa no seu conjunto, em sinergia com estas organizações, já 
envolvidas na elaboração de estatísticas sobre o turismo. 
Além disso, este grupo diversificado facilita e reforça a cooperação 
internacional no que se refere ao desenvolvimento da metodologia e das 
definições relativas à elaboração de estatísticas sobre o turismo. 
No intuito de assegurar o desenvolvimento de um quadro comum de referência para 
a elaboração de estatísticas comunitárias sobre o turismo, o programa bienal 
identificou quatro acções específicas, na sequência de medidas destinadas a 
harmonizar os conceitos e os métodos utilizados pelos Estados-membros. 
A Comissão assegurou a coordenação do plano de acção através de uma estreita 
cooperação com os países participantes no âmbito do Grupo de Trabalho - que se 
reuniu seis vezes naqueles dois anos - e de quatro "Task-Forces" de pequena 
dimensão que foram criadas para analisar e solucionar questões técnicas, no 
seguimento das orientações definidas pelo Grupo de Trabalho. 
O acompanhamento directo do programa das estatísticas sobre o turismo, 
assegurado pela participação ampla e activa dos Estados-membros, nomeadamente 
nas reuniões previstas, além de facilitar a cooperação e a transparência na 
execução das acções realizadas até à data, constitui a força motriz da evolução 
dos trabalhos em curso. 
No entanto, o curto prazo fixado pelo Conselho e os escassos recursos 
financeiros disponíveis influenciaram de forma directa os trabalhos. 
O plano de acção definido pelo Conselho centra-se em medidas básicas, 
estreitamente associadas, que constituem parte de um processo em curso, 
destinado a atingir o objectivo acima referido, pelo que as medidas previstas 
na decisão foram aplicadas de forma paralela. 
Relativamente a cada acção definiu-se um resultado preciso, compreensível em si 
e simultaneamente parte integrante de uma acção geral com vista a definir o 
sistema de informação necessário para as estatísticas comunitárias sobre o 
turismo, após 1992. 
2. AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS UTILIZADORES 
A análise das necessidades prioritárias, a longo prazo, dos principais 
utilizadores de estatísticas sobre o turismo constituem um elemento vital no 
qual deverá assentar qualquer desenvolvimento futuro das estatísticas 
comunitárias sobre o turismo. 
O êxito do sistema a conceber depende, sobretudo, da sua capacidade de 
satisfazer a procura real de informação. 
O objectivo imediato da avaliação das necessidades dos utilizadores consiste em 
estruturar a procura de informações estatísticas susceptíveis de permitirem 
estudar o turismo e as suas diversas facetas com base numa perspectiva europeia 
e global de acordo com a ordem das prioridades indicada pelos principais 
utilizadores. 
As necessidades de informação que satisfaçam um interesse puramente local são, 
por conseguinte, excluídas da análise, dado serem da competência exclusiva das 
autoridades nacionais. 
Neste contexto, a Comissão salientou a definição de um sistema ideal de 
informação, em forma de pirâmide, que deveria reflectir as necessidades a longo 
prazo após a realização do mercado único, tomando, simultaneamente, em 
consideração as vantagens e as desvantagens decorrentes, para os fornecedores 
de estatísticas, da criação do sistema. 
A fim de assegurar uma consulta o mais ampla possível dos utilizadores 
interessados e com vista a abranger toda a gama de utilizadores das 
estatísticas sobre o turismo, o Grupo de Trabalho identificou uma tipologia de 
utilizadores a ser objecto de consulta e um instrumento de consulta que 
fornecia orientações para o levantamento das necessidades dos utilizadores. 
Foram consultados mais de mil utilizadores principais, tanto no sector público 
como no privado; a consulta foi realizada, a nível nacional, pelos Estados-
-membros da CE e pelos países da EFTA e, a nível internacional, pela Comissão, 
incluindo as instituições comunitárias, as associações profissionais e outras 
organizações internacionais, como o Conselho da Europa, a OCDE e a OMT. 
Os países participantes elaboraram relatórios que foram enviados à Comissão 
entre Junho e Setembro de 1991. 
A Comissão recebeu um número significativo de respostas dos seus próprios 
serviços, do Parlamento Europeu, do Banco Europeu de Investimento, de várias 
associações profissionais internacionais e da Associação Europeia de 
Consumidores. 
O projecto de relatório que sintetiza os resultados da consulta sobre as 
necessidades dos utilizadores foi debatido com os delegados dos países 
participantes no decurso da reunião conjunta CEE/EFTA do Grupo de Trabalho 
relativo às estatísticas sobre turismo, realizada no Luxemburgo em 13 e 14 de 
Fevereiro de 1992. 
A versão final do relatório sobre as necessidades dos utilizadores, elaborado 
pela Comissão, toma em consideração as observações e as sugestões efectuadas 
pelas autoridades nacionais e por outros utilizadores consultados no âmbito de 
um procedimento escrito, que foi igualmente realizado pela Comissão. 
A análise das necessidades dos utilizadores aqui apresentada engloba tanto a 
procura como a oferta da informação, bem como a interacção do turismo com o seu 
ambiente geral, o que pressupõe uma análise dos principais factores que 
influenciam a procura no sector do turismo e uma análise do impacto do turismo 
sobre a economia no seu conjunto. 
Para completar as informações sobre os requisitos dos utilizadores, a análise 
inclui dados específicos sobre os métodos de recolha dos dados considerados 
mais importantes e a forma sob a qual os dados devem ser finalmente 
apresentados e divulgados. 
Solicitou-se aos utilizadores que especificassem as suas necessidades segundo a 
respectiva ordem de importância, justificassem as suas prioridades e 
identificassem se, consoante o seu ramo de actividade, as informações 
estatísticas necessárias representavam: 
dados essenciais para melhorar o funcionamento da organização (prioridade 
número um); 
dados suplementares importantes para a gestão da organização (prioridade 
número dois); 
informações gerais úteis (prioridade inferior). 
No âmbito de uma acção sem precedentes, os utilizadores, cuja diversidade em 
termos de estatuto jurídico, função e esfera de acção ilustra a amplitude da 
consulta realizada pelos países participantes e pela Comissão, forneceram 
respostas que reflectem essa variedade e que apresentam diferentes graus de 
pormenorização. 
Não obstante as dificuldades de realizar uma consulta tão ampla em matéria de 
estatísticas sobre o turismo e de sintetizar as respostas provenientes dos 
vários agentes que actuam neste domínio, horizontal por definição, o Grupo de 
Trabalho acordou que a qualidade da análise das respostas dos utilizadores é 
suficiente para justificar a fiabilidade das conclusões que foram retiradas das 
mesmas. 
O relatório final elaborado pela Comissão e enviado aos países participantes 
pretende ser um relatório operacional que inclui: 
os métodos utilizados para a recolha e a análise das necessidades de 
informação; 
uma apreciação geral das prioridades identificadas pelos diferentes 
utilizadores consultados no que se refere aos indicadores seleccionados e 
à gestão e divulgação dos dados conexos; 
uma síntese analítica por pais e por grupo homogéneo de utilizadores 
internacionais sobre as necessidades indicadas; 
conclusões baseadas nos resultados da consulta aos utilizadores, que 
serão igualmente consideradas aquando da definição de um quadro de 
referência para o desenvolvimento das estatísticas sobre o turismo após 
1992. 
Principais resultados 
Apesar de ser difícil atender a todas as necessidades indicadas pelos vários 
utilizadores consultados, que divergem em termos de estatuto jurídico, função e 
esfera de acção, a síntese dos resultados, apresentada a seguir e em forma 
tabular nas páginas seguintes, dá uma visão de conjunto das principais 
necessidades em estatísticas do turismo consideradas como prioritárias pelos 
principais utilizadores. 
Necessidades dos utilizadores quanto a estatísticas relativas à oferta 
Seis sectores foram considerados pelos utilizadores como sendo de grande 
prioridade a nível da oferta turística: alojamento, conferências e congressos, 
actividades das agências de viagens e dos operadores turísticos, informação e 
comunicação e organizações sem fins lucrativos. 
Os dados considerados pelos utilizadores como sendo de prioridade média incluem 
os seguintes sectores: restaurantes e bares, actividades desportivas, aluger de 
equipamento de transporte, aluguer de equipamento de lazer e de desporto, 
actividades financeiras e de seguros e, por fim, actividade de retalhista. 
Relativamente a todos os sectores mencionados, as variáveis que são 
consideradas pelo utilizador como sendo as mais importantes dizem respeito ã 
informação sobre infra-estruturas no que se refere à capacidade (número de 
quartos, número de camas, número de lugares, número de assentos, número de 
visitantes, número de quilómetros) e ao volume de negócios e valor 
acrescentado. 
Um segundo grupo de variáveis foi considerado como tendo uma importância 
relativa: dados sobre o emprego (nível de qualificação dos empregados, taxa de 
ocupação, níveis de salários, percentagem de empregados a tempo inteiro, a 
tempo parcial e sazonais), informação financeira (custos, receitas e lucros, 
custos e rentabilidade do capital próprio, subsídios e patrocínios privados, 
impostos) e informações relacionadas com os clientes (número, frequência das 
viagens e características socioeconómicas, nacionalidade). 
Necessidades dos utilizadores quanto a estatísticas relativas à procura em 
geral 
Em geral, os utilizadores manifestaram interesse em obter dados relativamente a 
três mercados do turismo (o mercado das férias, o mercado das deslocações por 
um dia e o mercado das viagens de negócios), atribuindo importância à 
informação relativa a estadas longas e curtas no âmbito do mercado das férias. 
As variáveis consideradas essenciais pelos utilizadores estão associadas a 
estes três tipos de mercado. 
8 
Quanto ao mercado das férias, as variáveis de maior prioridade são: volume de 
turismo e pernoitas, tipos de visitantes, utilização de agências de viagens e 
de organizações turísticas, despesas dos visitantes, não participantes (pessoas 
que não tiram férias), principal motivo da viagem, destino e variáveis sobre 
grupos. 
Relativamente ao mercado das deslocações por um dia, as variáveis essenciais 
são: o volume e as despesas, a duração e o destino da viagem, os tipos de 
actividades e de motivos, o perfil dos viajantes. 
No que se refere às viagens de negócios, é atribuída grande prioridade às 
variáveis sobre os perfis de viagens, o volume das viagens (pernoitas), a 
despesa feita, o perfil dos viajantes e a utilização de agências de viagens. 
As variáveis relativas ao planeamento e aos hábitos de férias são consideradas 
de média prioridade para o mercado das férias. As variáveis referentes a não 
participantes no mercado das deslocações por um dia têm uma prioridade 
inferior. 
Necessidades dos utilizadores quanto a estatísticas especiais sobre factores 
que influenciam a procura do turismo e que avaliem o impacto do turismo 
Os factores que influenciam o turismo e sobre os quais se requer informação 
altamente prioritária são as alterações nos rendimentos e no nível dos preços, 
as grandes alterações na infra-estrutura de transportes e no ambiente (clima, 
poluição, etc.). 
Os utilizadores manifestaram um grande interesse em dois tipos de informação 
respeitante aos efeitos do turismo sobre a economia: a importância do turismo 
em termos de emprego (directo e indirecto) e a contribuição do turismo para o 
rendimento nacional e receitas de tributação. 
Os utilizadores mencionaram, igualmente, um segundo grupo de variáveis que 
consideram significativas: reinvestimento feito para manter a qualidade da 
infra-estrutura, importações e exportações na balança de pagamentos e a 
necessidade de incorporar o turismo nas contas nacionais e nos quadros de 
entradas/saídas. 
Métodos de recolha de dados 
A unidade geográfica pretendida pelos utilizadores para a obtenção de 
informação era simultaneamente o nível nacional e o regional. No que diz 
respeito à periodicidade de disponibilidade de dados, os utilizadores 
manifestaram a sua necessidade de possuir dados anuais; mas, relativamente a 
certos indicadores-chave, foi considerado importante a dispor de dados mensais 
e trimestrais. 
Quanto ao modo de recolha dos dados, considerou-se que, relativamente ao lado 
da oferta, as estatísticas sobre o turismo necessitariam de uma recolha baseada 
num censo exaustivo, enquanto que, relativamente à procura, se prefere 
estatísticas baseadas numa amostra representativa. 
No que diz respeito ao tipo de unidade estatística a utilizar, foi demonstrado 
igual interesse pela empresa, o agregado familiar, o turista individual e os 
grupos de turistas. 
Gestão e transmissão de dados 
Duas formas de meios de transmissão de dados são essenciais para os 
utilizadores: papel e disquete. Foi também dada preferência às trocas "on-
-line". 
No geral, a maioria dos utilizadores atribuiu importância à apresentação de 
dados na forma de quadros acompanhados por comentários analíticos. Os dados 
brutos foram considerados menos adequados. 
NECESSIDADES DOS UTILIZADORES QUANTO A 
ESTATÍSTICAS RELATIVAS À OFERTA 10 
Actividades 
PRIORIDADE NÚMERO 
UM SECTORES 
Alojamento 
Conferências e 
Congresso* 
Agências de viagens e 
operadores turísticos 
Transportes 
Informação e 
comunicação 
Organizações sem fins 
lucrativos 
PRIORIDADE NÚMERO 
DOIS 
PRIORIDADE INFERIOR Restaurantes, bares 
Actividades físicas 
Aluguer de 
equipamento de 
transporte, de 
desporto e de lazer 
Indústria de seguros 
e financeira 
Retalhistas 
Divert imentos SUB-SECTORES 
Hotéis e motéis 
Quartos e casas arrendadas 
Aldeamentos de férias 
Parques de campismo 
Pousadas da juventude e 
refúgios de montanha 
Habitação de férias 
(incluindo "t ime- shares") 
Iates 
Conferências e Congressos 
Agências de viagens. 
Operadores turísticos 
Actividades de assistência 
a turistas Variáveis 
Comboio 
Estradas (autocarros de 
excursões, etc.) 
Ar 
Água 
Meios audiovisuais 
Actividades das agências 
noticiosas 
Serviços de informação 
turística 
Serviços culturais 
Instalações desportivas e 
de recreio para utilização 
pública 
Restaurantes, bares 
Desportos 
Sauna 
Termas 
Centros de saúde e de 
beleza 
Aluguer de equipamento de 
transporte, de desporto e 
de lazer 
Intermediação financeira 
Seguros relativos às 
actividades frurjeUcae • 
Bens de recreio e outros 
Feiras populares e parques 
de atracções 
Jogos e apostas 
Atracções diversas Informação relativa à infra-
estrutura (capacidade (quartos, 
camas, assentos, número de 
quilómetros, etc.}, e volume de 
negócios/vaior acrescentado). 
Emprego (a tempo inteiro, a 
tempo parcial, sazonal, 
salários, qualificação, etc.) 
Informação sobre os consumidores 
(número, frequência das viagens, 
perfil) 
Informação financeira 
(investimento, lucros, 
rentabilidade do capital 
próprio, subsídios e patrocínios 
privados, impostos) 
NECESSIDADES DOS UTILIZADORES QUANTO A ESTATÍSTICAS RELATIVAS À PROCURA 
PRIORIDADE NÚMERO 
UM TIPO DE ESTATÍSTICAS 
Mercado das férias 
Deslocações de um dia 
Viagens de negócios VARIÁVEIS 
Volume de turismo, pernoitas 
Variáveis relativas aos tipos de visitantes 
Utilização de agências de viagens e organizações 
turísticas 
Despesas dos visitantes por tipo de despesa 
Não participantes 
Principal razão para as férias 
Tipo de destino 
Variáveis sobre grupos 
No próprio país, com saída ou com entrada nas fronteiras 
(volume e despesas) 
Destino 
Tipo de actividades e motivos 
Perfil dos participantes 
Duração da viagem, distância percorrida 
Variáveis relativas a tipos de viagens 
Volume de viagens, pernoitas 
Despesas 
Perfil dos viajantes (pormenores relativos ao emprego) 
Utilização de agências de viagens 
PRIORIDADE NÚMERO 
DOIS Mercado das férias 
Variáveis relacionadas com o planeamento das férias 
Hábitos de férias 
PRIORIDADE INFERIOR Deslocações de um dia 
Não participantes 
NECESSIDADES DOS UTILIZADORES QUANTO AOS FACTORES PRINCIPAIS QUE INFLUENCIAM 
A PROCURA E QUANTO AO IMPACTO DO TURISMO 
, , __— . 
TIPO DE ESTATÍSTICAS VARIÁVEIS 
Principais factores Alterações nos rendimentos 
PRIORIDADE NÚMERO que influenciam a Nível dos preços 
UM procura turística Alterações importantes na infra-estrutura de transportes 
Ambiente 
Impacto do turismo Significado económico em termos de emprego, balança de 
pagamentos 
Custo de manutenção da qualidade da infra-estrutura, 
investimentos públicos, etc. 
Integração do turismo nas contas nacionais, quadros de 
entradas/saídas 
Principais factores 
PRIORIDADE NÚMERO que influenciam a Situação demográfica (dimensão mais pequena da família, 
DOIS procura turística mais pessoas idosas) 
Al 
3. RECOLHA E DIVULGAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES SOBRE O TURISMO 
A recolha e divulgação das informações estatísticas existentes sobre o turismo 
constitui uma tarefa que tem vindo a ser desempenhada pela Comissão desde 1988. 
No passado, esta informação quase se limitou a alguns indicadores relativos às 
estatísticas sobre a oferta turística e não davam resposta a todas as 
necessidades indicadas pelos diversos utilizadores. 
No âmbito da decisão do Conselho relativa às estatísticas sobre o turismo têm 
sido levados a cabo esforços específicos no sentido de reforçar esta acção de 
recolha e de divulgação dos dados existentes. 
Atendendo às necessidades dos utilizadores, aos desenvolvimento metodológicos e 
às acções estatísticas existentes, a Comissão trabalhou em quatro níveis 
diferentes: 
para consolidar e estruturar a informação disponível, tal como fornecida 
pelas fontes nacionais oficiais; 
para elaborar um sistema comum de recolha de dados com a OMT e a OCDE; 
para introduzir meios magnéticos e electrónicos no sentido de facilitar a 
recolha e a divulgação da informação; 
para aumentar a qualidade e a quantidade da divulgação através de 
publicações. 
3.1 Desenvolvimento do sistema de informação 
Os Estados-membros da CEE e da EFTA forneceram à Comissão toda a informação 
disponível existente a nível nacional. A informação foi entregue em diferentes 
meios e formas, incluindo respostas anuais e mensais aos questionários sobre 
turismo do Eurostat e publicações nacionais. 
A Comissão organizou os dados recebidos dos Estados-membros da CE e da EFTA num 
sistema de informação denominado "TOUR". Este sistema de informação contém, 
sobretudo, dados sobre oferta turística abrangendo: 
- alojamento turístico 
- fluxo de hóspedes residentes e não-residentes em estabelecimentos de 
alojamento 
- fluxo de hóspedes não-residentes em estabelecimentos de alojamento (por 
país de residência) 
- capacidade de alojamento e taxas de ocupação 
- outras actividades turísticas (por exemplo: restaurantes, agências de 
viagem, museus, etc.) 
- emprego nos estabelecimentos de alojamento e outras actividades 
turísticas 
- chegadas de visitantes não-residentes às fronteiras (por país de 
residência) 
- despesas de turismo 
- tendências de certos preços no consumidor turístico 
- balança de pagamentos 
13 
Não estão, no entanto, disponíveis em todos os Estados-membros números 
relativos a todos os pontos mencionados. 
Está a ser sistematicamente actualizado um inventário dos dados recebidos para 
se poder acompanhar os desenvolvimentos dentro do conjunto de dados de cada 
Estado-membro da CE e da EFTA. O sistema de informação "TOUR" é gerido e 
controlado numa base continua, efectuando-se controlos para verificar e para 
corrigir os números, se forem detectados quaisquer erros. 
Neste momento, a tónica está colocada no alargamento da recolha de dados da 
oferta turística, bem como na recolha de indicadores relativos à procura. 
3.2 Cooperação com organizações internacionais para a recolha de dados 
Encontram-se também presentemente em curso acções para criar um sistema comum 
de recolha de dados entre e Comissão, a OCDE e a OMT. Esta iniciativa da 
Comissão foi muito bem acolhida pelos Estados-membros da CE e da EFTA. 
A Comissão tem discutido pormenorizadamente esta acção com as organizações 
interessadas. A primeira fase do trabalho consistiu em comparar os 
questionários sobre turismo actualmente utilizados pelas organizações e, à luz 
do trabalho metodológico desenvolvido através de recomendações da Comissão e da 
OMT está a desenvolver-se um conjunto harmonizado de classificações, com vista 
a estabelecer um questionário comum. Os resultados foram apresentados aos 
institutos nacionais de estatística, cujos comentários foram tidos em 
consideração. Uma vez terminada esta fase, serão estabelecidas formalidades 
técnicas para a apresentação dum questionário comum, de acordo com as 
necessidades indicadas pelas organizações. Na última fase, será desenvolvido um 
suporte lógico informático comum com o objectivo de criar um sistema 
internacional de intercâmbio. 
O resultado deste projecto terá várias vantagens. Primeiro, um questionário 
conjunto de turismo reduzirá a carga de trabalho dos institutos nacionais de 
estatística, uma vez que evita a duplicação de trabalho e que racionaliza a 
recolha de dados para as organizações internacionais. Em segundo lugar, o 
estabelecimento de um sistema coerente e compatível de recolha de dados 
aperfeiçoará tanto a qualidade como a comparabilidade das estatísticas de 
turismo a nível internacional. Além disto, uma tal acção reforçará a cooperação 
internacional. 
3.3 Introdução de meios magnéticos e electrónicos 
Actualmente, os dados sobre o turismo estão também a ser recolhidos e 
divulgados através de meios magnéticos e electrónicos, tais como o CD-ROM e 
sistemas "on-line". 
A Comissão desenvolveu um programa multidimensional que é simultaneamente 
compacto e de fácil utilização. Este programa denomina-se CUB.X e tem sido 
aplicado às estatísticas sobre o turismo. Permite que o utilizador manipule 
listas múltiplas de dados estatísticos e é multifuncional. Os dados podem ser 
visualizados conforme se pretender, podem ser exportados para conjuntos de 
programas normalizados para PC e podem ser introduzidos para actualizar ou 
rever os dados das matrizes. O programa aplicado às estatísticas sobre o 
turismo foi apresentado e enviado aos Estados-membros da CE/EFTA para que 
possam testá-lo no' seu próprio ambiente. 
14 
A aplicação das estatísticas do turismo pretende, sobretudo, facilitar a troca 
de informações entre os Estados-membros da CE e da EFTA. Em 1993 espera-se que 
os Estados-membros estejam suficientemente adaptados ao programa CUB.X para que 
ele possa substituir o presente questionário da Comissão sobre turismo (em 
formato de papel) na recolha de dados a nivel europeu. A Comissão poderá, 
assim, gerir com maior eficácia a recolha e o intercâmbio de dados estatísticos 
sobre turismo a nivel europeu. Do mesmo modo, este processo permitirá o 
intercâmbio, entre os países déclarantes, de disquetes contendo os dados mais 
recentes sobre turismo. 
A informação disponível no sistema de informação "TOUR" foi, também, 
transferida para a base de dados de referência da Comissão, a "ACUMEN". Isto 
significa que todos os utilizadores da Comissão têm uma informação directa "on-
-line" de estatísticas sobre o turismo a nivel do EEE. 
A informação neste sistema de informação "TOUR" está, também, a ser preparada 
para ser transferida para CD-ROM, prevendo-se que esteja disponível para o 
grande público em 1993. 
3.4 Divulgação através de publicações 
Têm sido desenvolvidos esforços específicos para: 
reduzir o tempo que decorre entre o período de referência e a publicação 
dos relatórios de estatísticas anuais e para disponibilizar os dados 
igualmente em suporte magnético, em vez de só em papel; 
publicar as tendências a curto prazo; 
- fornecer números e informação anotados e facilmente acessíveis sobre a 
estrutura e a evolução da indústria do turismo. 
O Anuário Turístico 
Desde 1987 que se publicam estatísticas anuais. O Anuário Turístico contém 
todos os dados que constam do sistema de informação "TOUR". O último relatório 
foi publicado em Março de 1992, em duas edições bilingues (francês e inglês, 
espanhol e alemão) e incluía dados sobre o turismo até 1990. A edição de 
actualização de 1991 está a ser terminada e espera-se que seja publicada no 
início de 1993. 
Estatísticas mensais 
Agora, as estatísticas sobre o turismo estão, também, incluídas numa publicação 
mensal, que teve início em Janeiro de 1992, sobre Serviços, Transportes e 
Turismo. Esta publicação é trilingue (inglês, francês e alemão) e contém 
quadros e gráficos estatísticos com pequenos comentários que analisam os dados. 
No que diz respeito ao sector do turismo, a informação mensal abrange as noites 
de estada dos residentes e não-residentes em hotéis e estabelecimentos 
análogos, bem como em meios de alojamento complementares, e informações 
relativas às viagens e ao transporte de passageiros na balança de pagamentos. 
Em 1993, os dados apresentados para o turismo serão alargados de modo a 
abrangerem o transporte aéreo de passageiros e os fluxos fronteiriços 
relativamente aos países que possuem esta informação. Pretende-se, igualmente, 
proporcionar informação estatística suplementar relacionada com a metodologia e 
as definições de turismo. 
15 
Turismo na Europa 
Um primeiro passo no sentido de responder à necessidade de melhores 
conhecimentos sobre o sector consistiu na publicação do livro "Turismo na 
Europa, evolução em 1989", publicado em 1991 e disponível em todas as línguas. 
Esta iniciativa foi tomada no âmbito do Ano Europeu do Turismo. 
A fim de ir ao encontro do interesse crescente de todos os parceiros envolvidos 
no turismo, a Comissão, em colaboração com os países membros da CE e da EFTA, 
está actualmente a elaborar uma nova edição intitulada "Turismo na Europa 
(1990-1991)". Esta publicação, que inclui gráficos e quadros anotados de 
consulta fácil, apresentará uma cobertura abrangente da estrutura do sector do 
turismo na Europa, no decurso dos últimos dez anos, tendências recentes e 
eventuais desenvolvimentos futuros. Esta publicação será editada em três 
línguas (inglês, francês e alemão) e estará disponível no início de 1993. 
Na primeira parte da publicação é dada uma visão de conjunto da situação 
europeia, com algumas referências aos fluxos turísticos mundiais. Inclui-se, 
também, uma análise das tendências futuras e das perspectivas. Na segunda 
parte, a análise por país (Estados-membros da CE e da EFTA) inclui informações 
sobre: indicadores-chave, oferta turística, evolução e estrutura da procura, 
impacto do turismo, formas específicas de turismo particularmente importante no 
país de referência. 
4. ANÁLISE DOS SISTEMAS ESTATÍSTICOS EXISTENTES 
Elaborou-se um relatório que apresenta uma análise dos métodos estatísticos e 
da metodologia de recolha de dados sobre o turismo utilizados nos Estados-
-membros da CE e da EFTA. O relatório contém informação relativa tanto à oferta 
como à procura no turismo e analisa os sistemas estatísticos utilizados pela 
OMT e pela OCDE tendo em vista a comparação das práticas metodológicas a nível 
mundial. 
O relatório foi elaborado por fases, de acordo com o calendário previsto na 
decisão para a conclusão da análise sobre a metodologia no sector do turismo. A 
informação sobre a metodologia utilizada, no sector do turismo, pelos Estados-
-membros da CE/EFTA foi apresentada sob a forma de documentação "não 
processada" e de relatórios estruturados, assim como através de reuniões 
formais e informais e de consultas. 
Esta ampla consulta junto dos Estados-membros levada a cabo em cada fase, 
permitiu finalizar a estrutura do relatório e melhorar a qualidade da 
informação relativa às práticas nacionais em matéria de estatística. 
Após uma síntese preliminar dos métodos utilizados pelos Estados-membros o 
Grupo de Trabalho decidiu que poderia ser obtida informação mais pormenorizada 
com as respostas a um questionário anotado. O projecto de relatório final foi 
enviado, para ser comentado, aos países participantes da CE/EFTA em Abril de 
1992; a sua versão final foi apresentada na reunião do Grupo de Trabalho de 
estatísticas sobre o turismo, realizada em Outubro de 1992. Nesta reunião, o 
relatório foi formalmente aprovado por todos os Estados-membros. 
16 
O principal objectivo da análise dos sistemas estatísticos existentes foi o de 
identificar as áreas de metodologia sobre o turismo e de recolha de dados nas 
quais existia, já, um apreciável grau de harmonização nos países do EEE, 
objectivo este que foi atingido. Simultaneamente, este estudo destacou, também, 
áreas em que é recolhida uma grande variedade de estatísticas sobre o turismo, 
com a utilização de vários métodos diferentes e com apresentação de informação 
sobre diversas variáveis. Apesar da utilidade destes dados, eles ainda não são 
facilmente comparáveis aos níveis europeu e internacional. 
A análise incidiu sobre cinco áreas principais das estatísticas sobre o 
turismo: 
- estatísticas nas fronteiras 
estatísticas sobre o alojamento 
outras estatísticas a nível da oferta 
estatísticas sobre os hábitos de deslocação dos residentes 
- estatísticas sobre o valor do turismo internacional. 
Cobertura estatística 
Apesar de o conjunto dos pormenores das estatísticas recolhidas pelos Estados-
-membros da CE/EFTA não ser homogéneo, é interessante notar o número de países 
abrangidos pelos diferentes tipos de dados contidos em "Analysis of Statistical 
Systems and Methodology for the Collection of Statistics on Tourism in EC & 
EFTA Member Countries". Não foram recebidos dados da Islândia e do 
Liechtenstein, sendo, portanto, de 17 o total dos países déclarantes da 
CE/EFTA. 
São recolhidas estatísticas nas fronteiras por 13 dos 17 países 
(Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, 
Itália, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suiça). 
- São recolhidas estatísticas sobre o alojamento por todos os países da 
CE/EFTA 
(Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, 
Itália, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suiça). 
São recolhidas outras estatísticas a nível da oferta por 15 dos 17 países 
(Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Itália, 
Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suiça) 
- São recolhidos dados sobre os hábitos de deslocação dos residentes por 13 
dos 17 países 
(Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, 
Países Baixos, Noruega, Reino Unido, Suécia e Suiça) 
São, também, recolhidas estatísticas sobre o valor do turismo 
internacional por 15 dos 17 países 
(Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, 
Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, Suécia, Suiça e União 
Económica Belgo-Luxemburguesa). 
17 
Em geral, pode dizer-se que as estatísticas sobre o turismo estão bem cobertas 
pelos Estados-membros. No entanto, isto não consegue mostrar a falta de 
harmonização nos métodos estatísticos utilizados para recolher estes dados e 
consequentemente a sua comparabilidade aos níveis internacional e europeu. 
Tanto em termos de fluxos físicos de turistas como de variáveis e indicadores 
relacionados com a unidade estatística considerada, à cobertura dos inquéritos 
e dos censos efectuados pelos países déclarantes varia consideravelmente. 
Relativamente às "estatísticas nas fronteiras" França, Alemanha, Irlanda, 
Itália, Espanha e Reino Unido registam a travessia da fronteira tanto por 
turistas e/ou visitantes residentes e não-residentes. Os restantes países 
déclarantes (Áustria, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Países Baixos, Portugal e 
Suiça) recolhem apenas dados relativos ao número de não-residentes que 
atravessam as fronteiras nacionais. Além disto, o tipo de fronteira na qual 
estes dados são recolhidos pode envolver uma única fronteira nacional (por 
exemplo, o tráfego rodoviário fronteiriço para a Suiça) ou todos os tipos de 
fronteiras nacionais e regionais, isto é, o tráfego rodoviário, ferroviário, 
marítimo, fluvial ou aéreo (Portugal, por exemplo, recolhe dados sobre a 
travessia de fronteiras por não-residentes por estrada, caminho-de-ferro, mar e 
ar tanto aos níveis nacional como regional). 
As séries de dados mais abrangentes são as que se referem às estatísticas sobre 
o alojamento. Dos 17 países membros da CE e da EFTA que responderam ao 
inquérito sobre a metodologia no turismo, 16 forneceram dados relativos ao 
número de estabelecimentos, quartos e camas para as categorias principais e 
suplementares de estabelecimentos disponíveis para turistas (hotéis, motéis, 
pousadas, estalagens, parques de campismo e pousadas da juventude). O número 
significativo de dados disponíveis e a regularidade da recolha dos dados 
(geralmente mensal) fornecem uma base sólida para o desenvolvimento de 
estatísticas sobre a oferta turística. 
A nível da procura, os dados sobre os hábitos de viagens dos residentes 
oferecem na sua maioria, informação sobre estadas longas (4 ou mais pernoitas) 
e estadas curtas (1 a 3 pernoitas). São também recolhidos dados sobre 
deslocações de um dia (excursões), viagens de negócios e visitas a familiares e 
amigos, apesar de estas não se encontrarem tão bem estabelecidas na metodologia 
nacional como as estadas longas e curtas. A Conferência Internacional relativa 
às Estatísticas sobre as viagens e o turismo, da OMT realizada em Otava em 
Junho de 1991 reconheceu a importância de se contarem as deslocações de um dia 
e as viagens de negócios, que são significativas não apenas em termos de 
consumo turístico (despesas), mas igualmente porque fornecem a base para 
previsões que podem influenciar as decisões a nível da oferta (por exemplo, 
investimento na construção de instalações de conferências nos hotéis). 
Os dados socioeconómicos sobre os visitantes ou turistas quanto aos hábitos de 
viagens estão também incluídos nesta análise. Esta informação permite 
identificar a idade, o sexo, a profissão e a residência da(s) pessoa(s) que 
viaja(m) e os destinos específicos e as actividades escolhidas, para se poderem 
elaborar "perfis" dos visitantes. Actualmente, estes dados raramente incluem 
uma avaliação qualitativa da viagem feita, apesar de os utilizadores das 
estatísticas sobre o turismo nos sectores do marketing e da promoção 
considerarem esta informação importante para o planeamento de estratégias. 
Não obstante muita da informação contida na análise dos sistemas estatísticos e 
da metodologia para a recolha de dados sobre o turismo nos Estados-membros da 
CE e da EFTA provir de fontes administrativas nacionais, o relatório também 
assinala as parcerias entre os sectores privado e público que existem em alguns 
países (Dinamarca, Países Baixos, Alemanha, etc.). A utilização de organismos 
"oficiais" garante, muitas vezes, um maior grau de compatibilidade e de 
comparabilidade dos dados entre os países europeus, uma vez que estes 
18 
organismos actuam, normalmente, de uma forma similar. No entanto, através da 
consulta ou do trabalho directo com a indústria pode conseguir-se uma imagem 
mais clara dos factores que influenciam directamente os operadores na indústria 
do turismo (como foi o caso do estudo sobre as necessidades dos utilizadores em 
estatísticas sobre o turismo) além de não se agravarem as restrições de tempo e 
de recursos que afectam as Administrações Nacionais. Uma vez que se pretende 
harmonizar a metodologia das estatísticas sobre o turismo, para que os dados 
possam ser fiáveis e comparáveis, é importante que os organismos em ambos os 
domínios trabalhem em conjunto para reduzir o encargo que recai sobre as 
empresas, para eliminar duplicações e para desenvolver a recolha de fontes e 
meios de informação numa base comum. 
Definições 
As definições utilizadas pela maior parte dos países da CE e da EFTA 
relativamente aos visitantes domésticos e internacionais, aos viajantes, aos 
turistas, aos residentes e aos não-residentes, são compatíveis com as acordadas 
no seio da Organização Mundial de Turismo, permitindo, deste modo, comparações 
dos fluxos turísticos nacionais e internacionais. 
No caso das estatísticas sobre o alojamento, no entanto, alguns países 
(Alemanha, Dinamarca, Noruega) apenas recolhem dados sobre estabelecimentos que 
têm um número mínimo de quartos ou camas. Outros países mencionam igualmente o 
fornecimento de algumas facilidades adicionais, além do alojamento de turistas, 
na definição de estabelecimentos de alojamento (por exemplo, serviço de 
quartos). Na Áustria, os dados sobre os estabelecimentos hoteleiros apenas são 
recolhidos relativamente às "comunidades turísticas" que tenham mais de 3.000 
dormidas de turistas por ano. Muitas vezes, isto limita o âmbito das 
estatísticas recolhidas e pode causar problemas de comparação com outros países 
que não utilizam os referidos critérios. 
As definições relativas à "deslocação de um dia" também variam entre os 
Estados-membros. Neste caso, são acrescentadas distâncias e tempos mínimos e 
máximos à definição geral ("uma viagem ida e volta efectuada no período de 24 
horas que não envolva uma pernoita no local visitado"). 
O número crescente de turistas que adoptam este sistema de viagens/férias mais 
pequenas e mais frequentes cria a necessidade de rever e de alargar as 
definições existentes, para incorporar estas realidades na metodologia actual. 
Será, também, preciso formular definições relativas às deslocações de um só 
dia, ao turismo de negócios e ao turismo envolvendo estadas em locais 
específicos (áreas rurais, quintas, termas, etc.) e/ou como resultado de 
factores "culturais" ou ambientais, se se pretender que as práticas turísticas 
sejam correctamente tomadas em consideração no futuro. 
Frequência 
Não é fácil fazer generalizações sobre a frequência da recolha de dados sobre 
turismo. A maior parte dos países fornecem dados, pelo menos, anuais 
relativamente às cinco áreas temáticas indicadas, sobretudo quando estes provêm 
de registos estatísticos existentes (sobre o número de empresas ou de 
assalariados, sobre as contas de viagens na balança de pagamentos). Vários 
países recolhem, também, dados mensais. Se forem utilizados painéis (tal como 
fazem os Países Baixos), podem ser introduzidas outras variações na frequência 
da recolha de dados, uma vez que estes são normalmente consultados ao longo do 
ano em períodos regulares determinados pelo país em questão. 
19 
S. DESENVOLVIMENTO DE UM ENQUADRAMENTO METODOLÓGICO RELATIVO Ã COMPILAÇÃO DE 
ESTATÍSTICAS COMUNITÁRIAS SOBRE O TURISMO 
O desenvolvimento de um quadro de referência para a elaboração de estatísticas 
sobre o turismo a nivel europeu apresenta várias vantagens principais: 
- maximiza os benefícios para os utilizadores, ao assegurar a 
comparabilidade e a fiabilidade das informações estatísticas, ao fornecer 
directrizes sobre as definições, classificações e métodos de recolha dos 
dados; 
a existência de dados comparáveis de diferentes países estimulara a 
utilização e o intercâmbio de informação estatística através do 
desenvolvimento de instrumentos adequados de análise que podem servir de 
apoio à tomada de decisões; 
- este enquadramento oferecerá aos fornecedores de informação um documento 
prático de trabalho como instrumento básico de harmonização para o 
desenvolvimento de estatísticas europeias oficiais e como guia para todos 
os outros fornecedores de informação. 
O turismo é um fenómeno complexo, caracterizado por mudanças rápidas e por uma 
grande segmentação tanto a nível da procura como a nível da oferta. 
Dado que o turismo é uma indústria que afecta a maioria dos sectores 
económicos, a criação de um enquadramento metodológico para análise ou 
elaboração de estatísticas levanta diversas questões problemáticas. Podem ser 
estabelecidas, por conseguinte, abordagens muito extensas e diferentes. 
No desenvolvimento da metodologia, tomaram-se em consideração os seguintes 
aspectos fundamentais: 
- os sistemas estatísticos existentes nos países membros da CE/EFTA e as 
práticas internacionais (especialmente a nível da OMT e da OCDE); 
as necessidades dos utilizadores a nível de informações estatísticas 
sobre o turismo. 
Foi considerado, desde o início, que a metodologia, mesmo não sendo exaustiva, 
deveria ser suficientemente vasta, a fim de fornecer um instrumento útil para a 
maior parte da recolha de dados efectuada quer pelo sector público, quer pelo 
sector privado. 
Adoptou-se uma abordagem por fases para melhorar a metodologia no âmbito das 
reuniões da "Task Force" e da cooperação estreita com a OMT e a OCDE, tomando 
em consideração as definições internacionais, que estão a ser presentemente 
objecto de alterações. 
O primeiro passo foi dado no decurso das reuniões do Grupo de Trabalho de 
estatísticas sobre o turismo de Janeiro e Fevereiro de 1991 com a selecção de 
questões-chave para a metodologia. Os países da CE/EFTA e a Comissão foram 
chamados a proporem os pontos que exigiam desenvolvimento metodológico. Os 
diferentes assuntos levantados estão estruturados no âmbito do enquadramento 
geral, com indicação das conexões entre eles. 
20 
No Anexo 1 está incluída a lista dos assuntos considerados de interesse básico 
e comum. 
Elaboraram-se relatórios específicos relativamente aos diferentes pontos 
seleccionados que se referem, nomeadamente, a estatísticas básicas sobre a 
oferta e a procura no turismo, formas emergentes de turismo, como o turismo 
cultural e rural, indicadores que analisam o impacto'económico e ambiental do 
turismo. 
Um grupo de consultores de quase todos os países da CE/EFTA apoiou 
decididamente o Grupo de Trabalho de estatísticas sobre o turismo na conclusão 
dos estudos. 
Finalmente, foi estabelecido o enquadramento geral das estatísticas sobre o 
turismo através da integração dos resultados do relatório sobre as necessidades 
dos utilizadores, da análise sobre os sistemas estatísticos disponíveis nos 
países da CE/EFTA e dos resultados dos relatórios específicos, já mencionados, 
que abrangem aspectos parciais do turismo. 
O Grupo de Trabalho de estatísticas sobre o turismo concordou com a estrutura e 
os principais resultados do relatório que, em Outubro de 1992, apresentou o 
enquadramento metodológico. O relatório final será apresentado, para adopção 
formal, pelo grupo na reunião de Fevereiro de 1993. A estrutura global do 
enquadramento está incluída no Anexo 2. 
A análise metodológica, que constitui um passo muito significativo no avanço 
dos trabalhos realizados a nível internacional referentes às estatísticas sobre 
o turismo, não pode ser, todavia, considerada exaustiva, atendendo às 
características da análise e do calendário estabelecido. 
No próximo ano prevê-se a consolidação do trabalho já realizado e a divulgação 
e discussão dos resultados com as partes interessadas. O manual assim concluído 
deve, portanto, ser apoiado pela adopção de uma recomendação específica que 
acrescentará valor ao trabalho metodológico levado a cabo a nível europeu. 
6. COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 
A necessidade de criar um enquadramento metodológico comum a nível 
internacional é igualmente sublinhada pela estreita colaboração encetada com os 
secretariados da OMT e da OCDE em cada fase de execução do programa bienal. 
Sem esquecer os diferentes estatutos e papéis desempenhados por cada 
organização envolvida no exercício, foi possível reforçar a coordenação e 
desenvolver novas sinergias através do processo de trabalho estabelecido para 
se atingir o objectivo comum de um vocabulário único, com aceitação mundial, 
nas estatísticas sobre o turismo. 
Um factor importante, neste contexto, foi a participação, na fase preparatória, 
da Comissão na Conferência Internacional relativa às Estatísticas sobre as 
Viagens e o Turismo, realizada em Qtava em Junho de 1991. A análise aprofundada 
no Grupo de Trabalho CE/EFTA dos documentos sobre os métodos, as definições e 
as classificações apresentados na conferência, salientou a importância do 
contributo europeu neste domínio. Os resultados práticos desta cooperação, já 
visíveis relativamente às acções levadas a cabo nos termos da decisão do 
Conselho, deram a possibilidade de maximizar o impacto do trabalho comunitário 
mesmo para além dos Estados-membros. 
21 
7. ACÇÕES INTERSERVIÇOS DA COMISSÃO 
A estreita cooperação estabelecida igualmente neste domínio entre os serviços 
da Comissão, após a adopção da decisão do Conselho relativa às estatísticas 
sobre o turismo, foi reforçada e aprofundada através da concertação comum 
quanto às acções previstas com o objectivo de melhorar os conhecimentos sobre o 
sector do turismo. 
A Comissão convocou uma reunião, em Junho de 1991, a fim de informar os seus 
diferentes serviços, directa ou indirectamente envolvidos no sector do turismo, 
das acções realizadas neste domínio em matéria de estatísticas e com vista a 
aproveitar as suas sugestões para efectuar o levantamento das necessidades dos 
utilizadores a nível da Comissão. 
De acordo com as conclusões da reunião, na qual estiveram representadas 12 
Direcções-Gerais, foi acordado criar, dentro da Comissão, um grupo 
interserviços entre os utilizadores de estatísticas sobre o turismo (GUST), 
para concluir da melhor forma a produção de informação estatística de acordo 
com o desenvolvimento de actividades comunitárias que tenham impacto no 
turismo. 
8. COOPERAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS EUROPEIAS 
A Comissão convocou uma reunião, em 15 de Março de 1991, com o objectivo de 
apresentar o programa bienal às associações profissionais (que são 
simultaneamente, utilizadores e produtores de estatísticas) e averiguar todas 
as oportunidades susceptíveis de maximizar os esforços com vista a melhorar a 
qualidade das estatísticas europeias sobre o turismo. 
As 15 associações, representando todos os sectores de actividade relacionados 
com o turismo, que participaram na reunião, congratularam-se com a abordagem da 
Comissão e concordaram em colaborar com esta para a execução do programa 
estatístico sobre o turismo. 
Os resultados do trabalho realizado a nível da aplicação da decisão do Conselho 
foram apresentados às associações profissionais na reunião convocada pela 
Comissão em Setembro de 1992. 
Foi, portanto, garantida uma melhor circulação da informação sobre os programas 
e acções desenvolvidos por ambas as partes. 
Apesar do reconhecimento do trabalho da Comissão para o progresso verificado 
neste campo e para a transparência que caracterizou o seu desenvolvimento, as 
associações profissionais chamaram a atenção para a falta que ainda se sente, 
de informações estatísticas fiáveis sobre o turismo a nível europeu. 
Sublinhando as bases da acção comunitária neste domínio, representantes dos 
operadores económicos apelaram à continuação do trabalho e a um papel mais 
activo da Comissão no estabelecimento da informação estatística exigida. 
As associações profissionais consideraram, também, a necessidade de prosseguir 
os processos de consulta aquando da execução do enquadramento metodológico e de 
quaisquer novos instrumentos de recolha de dados. 
9. CONCLUSÕES 
As consultas levadas a cabo no decurso do periodo de execução ao longo do 
programa bienal provaram a existência de um consenso no sentido do 
estabelecimento de um sistema estatístico coerente sobre o turismo a nivel 
europeu. 
22 
Os principais utilizadores de estatísticas sobre o turismo nos sectores público 
e privado e a níveis regional, nacional e internacional indicaram a necessidade 
de informação estatística sobre o turismo que seja fiável, comparável e 
rapidamente disponível para: 
- que se possa aperfeiçoar o planeamento e a execução de estratégias face à 
realização do Mercado Interno e à criação do novo Espaço Económico 
Europeu; e 
- que se possa avaliar o impacto de medidas específicas no domínio do 
turismo. 
Os utilizadores dão prioridade aos seguintes aspectos: 
- acompanhamento das principais actividades relacionadas com a oferta 
turística, com utilização de indicadores estruturais e de desempenho; 
- avaliação da importância micro e macro-económica das actividades 
turísticas; 
análise da estrutura da procura turística, incluindo, em geral, o turismo 
de negócios. 
O estudo levado a, cabo sobre os sistemas estatísticos existentes e os dados 
disponíveis nos Estados-membros da CE/EFTA prova que as diferenças 
metodológicas estão ligadas às características estruturais, tanto em termos da 
tendência para o desenvolvimento do turismo como em termos de condições 
geográficas. As diferenças de âmbito, que também se verificam, entre os 
sistemas nacionais não reduzem, necessariamente, a eficácia do trabalho 
conjunto em termos de comparabilidade dos resultados. 
A análise da metodologia do turismo feita no decurso do programa de trabalho de 
1991-1992 aumentou consideravelmente o ritmo do progresso verificado em outros 
projectos relacionados com estatísticas sobre o turismo desenvolvidos a nível 
nacional e a nível internacional. Apesar de os resultados destes projectos não 
poderem ser considerados exaustivos, eles fornecem, no entanto, uma base para 
desenvolver um quadro de referência para estatísticas sobre o turismo aos 
níveis comunitário e europeu. 
A Comissão tem sido abordada pelos diferentes operadores que actuam no sector 
do turismo, tendo-lhe sido solicitado que actuasse como força motriz para o 
desenvolvimento das estatísticas sobre o turismo. 
O Conselho, na sua decisão de Julho de 1992 relativa a um plano de acções 
comunitárias a favor do turismo também considerou prioritário o desenvolvimento 
de estatísticas comunitárias sobre o turismo^®). 
Sem querer subestimar estas solicitações, a futura actividade comunitária 
prevista neste domínio deve continuar a basear-se numa abordagem pragmática 
consistente com o princípio da subsidiariedade. Isto implica a consolidação do 
trabalho já realizado e o desenvolvimento de instrumentos de fiscalização 
flexíveis, mas coerentes, que optimizem o uso dos sistemas estatísticos 
existentes. 
(0) JOCE ns L 231, 31.08.92, p. 26 
23 
As acções para o desenvolvimento do sistema de informação exigido para as 
estatísticas comunitárias sobre o turismo após 1992 foram já definidas com base 
nos resultados apresentados acima e nas orientações dadas pelo Grupo de 
Trabalho CE/EFTA de estatísticas sobre o turismo, bem como pelos Directores-
-Gerais dos Institutos Nacionais de Estatística e pelo Comité de Gestão do 
Turismo. 
A esta luz e tendo em consideração o Programa Estatístico das Comunidades 
Europeias 1993-1997, estão previstas as seguintes acções e objectivos: 
• Conclusão e consolidação da metodologia para estatísticas sobre o turismo 
As ligações entre as múltiplas acções actualmente em curso devem ser 
desenvolvidas para se conseguir uma maior sinergia. O manual 
metodológico, que inclui um enquadramento geral para a compilação de 
estatísticas comunitárias sobre o turismo, manual já esboçado, será 
concluído e enviado para os principais utilizadores e fornecedores de 
informação estatística. Este trabalho, considerado como prioritário, deve 
ser apoiado por um instrumento jurídico específico, tal como uma 
recomendação. 
Uma recomendação é necessária para consolidar totalmente o trabalho 
levado a cabo sobre a metodologia e para optimizar os resultados obtidos. 
Maximizaria, também, as vantagens obtidas pelos utilizadores, garantindo 
a comparabilidade e a fiabilidade dos números sobre o turismo e 
facilitando, simultaneamente, a introdução de métodos de recolha de 
dados, na medida em que providencia directrizes sobre métodos e 
definições a utilizar. 
Para garantir uma adequada troca de pontos de vista e de experiências 
acerca dos desenvolvimentos actuais das estatísticas sobre o turismo, a 
Comissão deverá apoiar os Estados-membros interessados na organização de 
seminários internacionais que envolvam autoridades nacionais, peritos e 
associações profissionais. Neste contexto, deverão ser debatidos os 
problemas técnicos principais no sentido do estabelecimento de 
estatísticas harmonizadas sobre o turismo. 
Organização e acrescentamento de valor aos dados existentes para divulgar 
estatísticas harmonizadas 
Isto pressupõe o desenvolvimento das sinergias necessárias entre os 
projectos estatísticos nacionais e comunitários relacionados com o 
turismo. Pretende-se tornar mais fluida a recolha da informação 
(passageiros, transportes, ambiente, orçamento familiar, emprego, SME, 
estatísticas sobre preços agrícolas, balança de pagamentos, etc.). 
Poderá encontrar-se uma base jurídica adequada se os vários métodos de 
recolha de informação actualmente utilizados se tornarem consistentes na 
prática e se o efeito multiplicador inerente às acções da Comunidade for 
explorado, permitindo, consequentemente, que os Estados-membros optimizem 
os seus esforços actuais sem terem que realizar grandes alterações nos 
seus sistemas nacionais. Uma directiva do Conselho pode fornecer o 
enquadramento comum para reagrupar as várias acções que estão a ser 
levadas a cabo a nível nacional e para canalizar os esforços que 
presentemente são desenvolvidos de forma fragmentada. Estes últimos devem 
abranger tanto as estatísticas da oferta como as da procura no sector do 
turismo, dada a complementaridade destas duas áreas. 
24 
O que acima foi dito aponta para que se efectue uma análise 
custo/benefício sobre a harmonização, a qual poderia, em alternativa, ser 
realizada numa série de fases sucessivas. 
No ano 2000 deverão ser estabelecidos os instrumentos e as acções que se 
encontrem na órbitra de um sistema central de estatísticas sobre o turismo 
assente numa base jurídica. Estas acções deverão centrar-se em: 
uma utilização extensiva e análise de outras estatísticas existentes 
relacionadas com o turismo, tais como emprego, transportes, contas 
nacionais, preços, estatísticas de serviços, etc.; 
uma utilização extensiva das novas tecnologias para compilar a informação 
(bases de dados documentais, sistemas de informação geográficos, 
transmissão electrónica, etc.); 
o estabelecimento de instrumentos estatísticos específicos a nível 
europeu para fornecer uma informação rápida em caso de crise na procura 
turística e para controlar os efeitos de acções específicas relativas ao 
turismo (painel de empresas ou/e agregados familiares/indivíduos, etc.); 
- o desenvolvimento de modelos de previsão. 
25 
ANEXO 1 
As questões seleccionadas para análise no âmbito dos trabalhos metodológicos 
incidem sobre: 
Metodologia básica: 
Procura turística: 
estadas de curto prazo 
deslocações de 24 horas 
turismo e transporte de passageiros 
Oferta turística: 
alojamento 
outras estatísticas a nível da oferta 
Tipos específicos de turismo: 
Turismo rural e aspectos regionais de turismo 
Turismo cultural 
Estatísticas relacionadas com o turismo (Impacto): 
Turismo e balança de pagamentos 
Preços, custos e tarifas em vigor no sector do turismo 
Turismo e ambiente 
Emprego e formação 
A metodologia supra-mencionada é completada pelas seguintes acções destinadas a 
orientar o produtor ou o utilizador destas estatísticas: 
Estrutura geral 
Indicadores-chave 
Sistema europeu integrado de informação 
Hotéis, restaurantes e agências de viagens no âmbito das estatísticas dos 
serviços 
Classificações 
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ANEXO 2 
O projecto de "Enquadramento geral para a compilação de estatísticas 
comunitárias sobre o turismo - Manual metodológico" inclui o seguinte: 
Procura turística 
Principais áreas da procura turística 
Visitas por motivo de férias 
Visitas de um só dia por motivo de lazer 
Visitas de negócios 
Questões especificas emergentes 
Turismo cultural 
Turismo rural 
Oferta turística 
Estatísticas sobre o alojamento 
Estatísticas sobre a oferta de produtos turísticos 
Impacto do turismo 
Sistemas económicos 
contas satélite 
balança de pagamentos 
emprego 
índice de preços no turismo 
Impacto ambiental 
Sectores específicos muito ligados ao turismo 
Horeca 
Turismo e transporte de passageiros 
Interacções na oferta e na procura 
Números—chave 
Gestão e divulgação de dados 

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ISSN 0257-9553 
COM(93) 345 final 
DOCUMENTOS 
PT 17 
N.° de catálogo : CB-CO-93-378-PT-C 
ISBN 92-77-58055-0 
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L-2985 Luxemburgo