PT Jornal Oficial da União Europeia C 104/21

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 104/09

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«WIŚNIA NADWIŚLANKA»

N.o CE: PL-PDO-0005-0586-04.01.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Wiśnia nadwiślanka»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3. Descrição do porduto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [conforme anexo II]

Categoria: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados – classe 1.6

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Podem ser comercializados sob a denominação protegida «Wiśnia nadwiślanka» apenas os frutos da cerejeira do tipo «sokówka odroślowa» (cerejeiras que produzem cerejas sumarentas, que se propagam por estacas).

Esta denominação de origem protegida designa os frutos da cerejeira do Vístula «wiśnia nadwiślanka», destinados quer à indústria de transformação quer, dadas as suas qualidades organolépticas excepcionais, ao consumo directo. Entre as cerejeiras do tipo «sokówka odroślowa» que se encontram na Polónia, a cultivar «Wiśnia nadwiślanka» está presente ao longo do Vístula (em polaco, Wisła), de onde toma a designação, a qual não possui equivalente latino. Trata-se de uma variedade obtida selectivamente a partir da cerejeira anã, que se propaga vegetativamente por estacas e é igualmente conhecida sob a designação de cerejeira das estepes (Prunus fruticosa Pall.). Pertence à família das Rosáceas (Rosaceae Juss.), subfamília das Drupáceas (Prunoideae), género Prunus (Prunus L.) e subgénero Cerasus (Mill.).

O facto de a cerejeira «wiśnia nadwiślanka» descender do Prunus fruticosa Pall. é atestado pelo modo de propagação, o calibre do fruto, a intensidade da cor e os espécimes de Prunus fruticosa Pall que ainda se podem encontrar em alguns enclaves naturais da zona de cultivo.

Os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» são relativamente mais pequenos do que os das cultivares provenientes de Prunus avium L., Prunus cerasus L. ou seus híbridos.

O termo «sokówka» designa o facto de os frutos servirem principalmente como matéria-prima para a produção de sumo, devido à cor intensa da polpa; o caroço é de cor escura, semelhante à da polpa. O termo «odroślowa» refere-se ao facto de, cinco anos após a plantação, as cerejeiras deste tipo desenvolverem brotos que são utilizados para propagação.

As cerejas «wiśnia nadwiślanka» possuem cor intensa, que pode oscilar entre vermelho escuro e púrpura, homogénea em toda a superfície do fruto. Têm forma redonda ligeiramente achatada. A relação entre o peso da polpa e o do caroço depende da idade da árvore, situando-se entre 9,4 e 11,3 %. O diâmetro do fruto varia entre 12 e 20 mm e o peso entre 1,6 e 3,3 g, consoante a idade da árvore e a exposição. A alimentação foliar permite, em condições meteorológicas favoráveis, a obtenção de frutos de calibre superior, podendo mesmo o diâmetro atingir 25 mm para um peso de 4 g. A polpa é de cor vermelho-escura, uniforme em toda a superfície. A cor intensa mantém-se mesmo após transformação. O fruto é muito perfumado, com o sabor e aroma característicos da cereja. Liberta um sabor muito intenso, ligeiramente acre.

Independentemente do fim a que se destinem, os frutos da cerejeira do Vístula «wiśnia nadwiślanka» devem ser sãos e isentos de quaisquer vestígios de podridão e de corpos estranhos visíveis; devem igualmente apresentar-se isentos de parasitas, alterações devidas a parasitas, humidade exterior anormal e qualquer tipo de odor ou sabor estranhos.

Os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» que se destinem a transformação devem ser colhidos sem pedúnculo, quando a epiderme tiver atingido a cor definitiva. Os frutos podem apresentar tamanho diferente e alterações devidas ao sol ou à geada, desde que conservem as características próprias da cereja «wiśnia nadwiślanka».

Os frutos da cerejeira do Vístula destinados ao consumo directo devem ser colhidos à mão. Devem ser desprovidos de lesões e apresentar um aspecto fresco.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases da produção devem ter lugar na área geográfica identificada. Os pomares têm de estar localizados na área geográfica identificada no ponto 4 e o solo deve ser de tipo calcário ou argilo-calcário. As plantas são obtidas a partir de estacas provenientes dos pomares produtivos com mais de cinco anos, situados na área geográfica acima referida. A área de plantação não deve ser inferior a 4x2 m, o que corresponde a uma área de 8 m2 para cada arbusto. A fertilização respeita as normas aplicáveis a pomares.

Os frutos da cerejeira do Vístula destinados ao consumo directo devem ser colhidos à mão. Durante a colheita de Julho, os frutos são apanhados com pedúnculo; em caso de colheita mais tardia, devem ser colhidos sem pé.

Os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» que cheguem aos estabelecimentos de transformação menos de 24 horas após a apanha não necessitam de refrigeração. Se forem conservados durante mais tempo, devem ser refrigerados em conformidade.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» são acondicionados em embalagens próprias, directamente no local de apanha. Esta exigência foi introduzida para garantir a qualidade do produto e assegurar o acompanhamento e controlo da origem. As cerejas destinadas a consumo directo apresentam-se em embalagens de 0,5 a 5 kg.

Os frutos da cerejeira do Vístula que se destinem a transformação apresentam-se em embalagens unitárias ventiladas, de peso líquido inferior ou igual a 13 kg, ou em caixas-palete de fundo fechado e de peso correspondente à capacidade da caixa-palete.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Inexistência

4. Delimitação concisa da área geográfica

A cereja «Wiśnia nadwiślanka» é produzida na área geográfica que inclui:

— Na província da Mazóvia, distrito de Lipsko, municípios de Lipsko, Sienno, Solec e Wisłą,

— Na província de Świętokrzyskie, distrito de Opatów, municípios de Ożarów e Tarłów,

— Na província de Lubelskie, distrito de Kraśnik, o município de Annopol.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica de produção da cereja «wiśnia nadwiślanka» situa-se ao longo do vale do Vístula e caracteriza-se por condições ambientais propícias e por um solo calcário ou argilo-calcário. A camada superior do solo, de espessura que, em geral, não ultrapassa 0,5 m, assenta em rocha calcária dura. As condições climáticas preponderantes na área geográfica em questão são igualmente determinadas pela sua localização ao longo do maior rio da Polónia, o Vístula, que confere à zona circundante um microclima muito específico. Na área geográfica da cereja «wiśnia nadwiślanka», na época de floração, observam-se igualmente geadas que implicam a instabilidade da frutificação ao longo do tempo; no entanto, o efeito das geadas é mitigado pelo calor emanado pelo Vístula. As cerejas da área geográfica identificada podem, pois, ser cultivadas com um grau de fiabilidade relativamente elevado.

O solo da área geográfica de produção é predominantemente neutro e alcalino; as cerejas «wiśnia nadwiślanka» apresentam boa tolerância a pH superiores a 7, contrariamente às cultivares de pH ideal compreendido entre 6,7 e 7,1. O pH elevado do solo explica-se pela grande proporção de cal (superior a 1 000 mg/l).

A especificidade da área geográfica prende-se especialmente com os conhecimentos e o saber dos produtores locais, que aprenderam a cultivar a cereja característica da região e a adaptar o modo de cultivo às condições edáficas e climáticas predominantes. São disto testemunho a adaptação da densidade da plantação e do método de poda em função do tipo de solo em que a cereja é cultivada, bem como o desbaste de brotos a partir do quinto ano de cultivo. Se os brotos não forem desbastados, as plantações enchem-se de mato, assiste-se à deterioração das condições fitossanitárias, à diminuição do tamanho dos frutos e a uma diminuição do rendimento. Tendo em consideração o aumento de resistência das cerejas «wiśnia nadwiślanka» às epifitias, é igualmente essencial a aplicação de medidas adequadas de protecção fitossanitária. Refere-se em especial a luta contra a mosca da cereja (Rhagoletis cerasi), cujos adultos atacam os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» em períodos não identificados para as cultivares, quando as temperaturas primaveris são elevadas e a floração da árvore é precoce.

5.2. Especificidade do produto

A cereja «wiśnia nadwiślanka» distingue-se pelas características seguintes:

— calibre sensivelmente mais pequeno do que o dos frutos das cultivares,

— sumo de cor muito intensa,

— teor de antocianas muito elevado, superior a 115 mg/100 g (de acordo com o método HPLC),

— índice refractométrico oBrix compreendido entre 16 e 23,

— elevado teor de açúcar, superior a 13 %,

— acidez elevada (teor de ácidos orgânicos), superior a 1,4 % expressa em ácido málico, com um pH de 8,1.

O teor de antocianas da cereja «wiśnia nadwiślanka» ultrapassa em 20 %, no mínimo, o da cereja «Łutówka», que é a variedade de cereja mais popular cultivada na Polónia e reconhecida como a que melhor se presta a transformação. O intervalo pode mesmo atingir 100 %. A diferença referida e o valor do parâmetro mencionado dependem das condições atmosféricas do ano e da exposição.

Uma outra característica da cereja «wiśnia nadwiślanka» prende-se com o facto de, na depressão deixada pelo pedúnculo quando este é retirado (em especial durante as primeiras semanas após a colheita), se observar um pequeno derrame de sumo, que se transforma em geleia, selando-a e garantindo assim a mesma duração de conservação das variedades nobres.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP).

Na sua origem, as cerejeiras do tipo «sokówka odroślowa» eram cultivadas na região de Słupia Nadbrzeżna. Ao longo dos tempos, o seu cultivo alargou-se a todo o território situado ao longo do Vístula que apresentava condições edáficas e climáticas semelhantes. É por referência à sua presença no território bem determinado ao longo do Vístula que a cereja proveniente de uma espécie de cerejeira local («sokówka odroślowa») recebeu a designação «wiśnia nadwiślanka».

As árvores que crescem em solos alcalinos com proporções mais elevadas de cal não têm grande longevidade (20 a 25 anos) e os seus frutos são mais pequenos, mais perfumados e de cor mais intensa. Nos solos argilosos em que o calcário se encontra a maior profundidade, é possível encontrar árvores com mais de 50 anos, cujos frutos são maiores e um pouco menos perfumados. A presença de calcário no subsolo traduz–se por uma forte condensação do sumo, tal como atestado pelo extracto e o teor da coloração relativamente elevados; os frutos distinguem-se por excelentes qualidades organolépticas e são muito procurados pela indústria de transformação. As características dos frutos são impossíveis de obter em solos cujo teor de pH seja inferior ao valor neutro e com uma baixa proporção de cal.

Plantada noutra área geográfica, a espécie local «sokówka odroślowa» desenvolve-se geralmente bem, embora se constatem problemas graves no que respeita à formação do fruto. Tais problemas resultam da floração relativamente precoce e dos danos provocados justamente pelas baixas temperaturas na Primavera, que impedem a obtenção de colheitas satisfatórias. A presença de condições microclimáticas diferentes das da área geográfica identificada traduz-se pela formação de frutos maiores, cujo teor de água é superior e cujo extracto é inferior.

O efeito conjugado da qualidade específica dos solos e da proximidade do rio reflecte-se não só no crescimento e na floração, mas também na formação dos frutos e na obtenção de frutos de excelente qualidade, com as características específicas indicadas no ponto 5.2. A qualidade dos frutos está intimamente ligada à situação geográfica dos pomares e às condições edáficas e climáticas da zona em questão. Os frutos de todas as outras variedades de cereja apresentam, nas condições edáficas e climáticas que caracterizam a área geográfica identificada, dificuldades de crescimento e de frutificação.

Para além do ambiente específico da cereja «wiśnia nadwiślanka», o saber excepcional dos produtores locais, descrito no ponto 5.1., influi consideravelmente na qualidade final do produto.

Referência à publicação do caderno de especificações

(n.o 7 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

http://www.bip.minrol.gov.pl/strona/DesktopDefault.aspx?TabOrgId=1620&LangId=0

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.