Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 190/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«ROOIBOS»/«RED BUSH»

N.o UE: PDO-ZA-2427 — 21.8.2018

DOP (X) IGP ()

1. Nome(s)

«Rooibos»/«Red Bush»

2. Estado-membro ou país terceiro

África do Sul

3. Descriçāo do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome «Rooibos»/«Red Bush» só pode ser utilizado para fazer referência a folhas e caules secos de «Rooibos»/«Red Bush» 100% natural, derivado da planta Aspalathus linearis e cultivado ou colhido de forma natural na área geográfica descrita neste pedido.

O «Rooibos»/«Red Bush» é apresentado de duas formas: folhas e caules secos a) oxidados e b) verdes (não oxidados) de Aspalathus linearis.

a) No caso das folhas e dos caules secos oxidados de Aspalathus linearis, o «Rooibos»/«Red Bush» tem uma cor distinta, que varia entre o castanho-claro, o amarelo e o vermelho-tijolo brilhante. Também pode apresentar ramos de uma cor mais clara (pedaços do caule), misturados com o resto do produto. O nível de humidade do «Rooibos»/«Red Bush» é inferior a 10%;

b) O «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) é composto pelas folhas e pelos caules secos não oxidados da planta Aspalathus linearis. O «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) não apresenta qualquer sinal de escurecimento ou oxidação. As folhas do «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) apresentam uma cor verde-clara predominante, com um caule vermelho-acastanhado fino e pedaços lenhosos brancos. O nível de humidade do «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) é inferior a 5%.

O sabor e o paladar do rooibos/red bush são determinados por um teste organolético humano, realizado por um provador qualificado. O sabor e o paladar de diferentes lotes de rooibos/red bush podem variar, mas através da análise de um conjunto grande de amostras os seguintes sabores estão comprovadamente presentes no rooibos/red bush em graus variados:

Sabor Doce Mel Caramelo Frutado Citrinos Bagas Doce de damasco Lenhoso Vegetação/caule Fumo/queimado Floral Fynbos Perfume Apimentado Canela Sabor e textura Sabores de base Doce Amargo Acre Textura Macio e delicado Adstringente

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A única matéria-prima do «Rooibos»/«Red Bush» são as folhas e os caules colhidos frescos de Aspalathus linearis.

Contém entre 0,02 e 1,16% de aspalatina e até 0,4% de notofagina.

3.4. Fases específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada

Durante a produção do «Rooibos»/«Red Bush», devem decorrer as seguintes fases na área geográfica delimitada:

a) As sementes da planta Aspalathus linearis são colhidas por apanhadores locais, muitas vezes, em formigueiros. Os apanhadores locais fornecem posteriormente as sementes aos agricultores. Esta tradição ancestral é praticada ainda hoje e constitui uma parte essencial do cultivo de rooibos, como é conhecido atualmente;

b) É cultivado para fins comerciais ou cresce espontaneamente na natureza;

c) É colhido dos campos cultivados (com máquinas ou à mão) ou da natureza (só à mão);

d) É transformado e seco num campo de chá. O campo de chá pode situar-se dentro ou fora da exploração, mas deve estar na zona designada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O «Rooibos»/«Red Bush» pode ser misturado com chás, infusões ou outros produtos, destinados ou não ao consumo humano. A rotulagem desses produtos tem de estar em conformidade com as regras aplicáveis à rotulagem de produtos no território onde o produto é comercializado.

Regra geral, a utilização do nome «Rooibos»/«Red Bush» está sujeita às seguintes condições:

— Para ter a designação de «Rooibos»/«Red Bush», o produto final deve ser composto unicamente por folhas e caules secos de Aspalathus linearis.

— Se o «Rooibos»/«Red Bush» for misturado com outro produto, a designação «Rooibos»/«Red Bush» pode ser utilizada como principal descritor («Rooibos»/«Red Bush»‘outro produto’) nas seguintes condições: — o «Rooibos»/«Red Bush» é o principal ingrediente, — as percentagens exatas constam do rótulo/da embalagem, — o produto final tem de ser reconhecível como «Rooibos»/«Red Bush», conforme caracterizado na descrição do produto.

— Se for misturado outro produto com o «Rooibos»/«Red Bush», pode-se designar por «mistura de ‘outro produto’ e «Rooibos»/«Red Bush», e esta designação pode ser utilizada como descritor exclusivamente se contiver «Rooibos»/«Red Bush» e nas seguintes condições: — o «Rooibos»/«Red Bush» confere um caráter distinto ao produto, — a percentagem exata do teor de «Rooibos»/«Red Bush» consta do rótulo/da embalagem, — o produto com a percentagem maior surge em primeiro lugar no rótulo.

— Os chás ou infusões aromatizados com «Rooibos»/«Red Bush», com aromatizantes líquidos (com aroma a «Rooibos»/«Red Bush»), podem ser designados por «Rooibos»/«Red Bush»‘aromatizante líquido’» nas seguintes condições: — o «Rooibos»/«Red Bush» é o principal ingrediente (a seguir à água), — a percentagem exata do teor de «Rooibos»/«Red Bush» consta do rótulo/da embalagem, — o produto final tem de ser reconhecível como «Rooibos»/«Red Bush», conforme caracterizado na descrição do produto.

— No caso de outros produtos (p. ex., extratos, sabões, cremes, iogurtes, bebidas alcoólicas, etc.), o «Rooibos»/«Red Bush»‘outro produto’ pode ser mencionado no nome comercial do produto que o incorpore, ou junto a ele, bem como no rótulo, na apresentação e na publicidade relacionados com esse produto, desde que as seguintes condições estejam preenchidas: — o produto não deve conter qualquer outro ingrediente comparável, ou seja, outro ingrediente que possa substituir parcial ou totalmente o nome «Rooibos»/«Red Bush», — o «Rooibos»/«Red Bush» deve ser utilizado em quantidades suficientes, de modo a conferir uma característica essencial aos géneros alimentícios em questão, — a percentagem de incorporação de «Rooibos»/«Red Bush» deve idealmente estar indicada no nome comercial dos géneros alimentícios em questão, ou junto a ele, ou pelo menos na lista de ingredientes em relação direta com o ingrediente em questão, — quaisquer menções, abreviaturas ou símbolos que acompanhem o nome registado utilizado na rotulagem, no nome comercial, ou junto a ele, ou na lista de ingredientes do produto não podem transmitir a ideia de que o produto em si é DOP ou IGP.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção, secagem e oxidagem do «Rooibos»/«Red Bush» é a seguinte:

a) Na província de Western Cape, os municípios locais de Bergrivier, Breede Valley, Cabo Agulhas, Cederberg, Cidade do Cabo, Drakenstein, Langeberg, Matzikamma, Overstrand, Saldanha Bay, Stellenbosch, Swartland, Swellendam, Theewaterskloof e Witzenberg;

b) Na província de Northern Cape, o município de Hantam.

5. Relação com a área geográfica

Área geográfica

O sabor e a composição específica do «Rooibos»/«Red Bush» estão diretamente relacionados com o clima em que cresce: invernos frios e húmidos, crescimento na primavera e no início do verão e, depois, maturação e acumulação de polifenóis à medida que o tempo aquece e se torna mais seco. Daqui se conclui que, se a Aspalathus linearis crescer em qualquer outro clima, não apresentará as mesmas características do «Rooibos»/«Red Bush» devido a uma menor acumulação de polifenóis. Para compreender esta relação causal, importa compreender a forma como a Aspalathus linearis se adaptou ao clima, aos solos e à geografia singulares desta zona.

A área geográfica em que o «Rooibos»/«Red Bush» cresce espontaneamente é conhecida pelos seus verões quentes e secos e pelos seus invernos frios e húmidos. Com efeito, em 27 de outubro de 2015, registou-se a temperatura de 48,3 °C em Vredendal: a temperatura mais alta alguma vez registada em outubro no planeta. A pluviosidade nesta zona varia entre 380 e 635 mm por ano e a precipitação ocorre predominantemente durante os meses de inverno, com aguaceiros esporádicos no início do verão e no final do outono. Os verões longos e quentes são extremamente secos. Nesta zona, os solos derivam do complexo de arenito da Table Mountain, pelo que são pobres em nutrientes, de textura grosseira e arenosos, com um pH de 4,5 a 5,5. O solo da Table Mountain é predominantemente composto por arenito quartzítico, depositado há cerca de 510-400 milhões de anos. É a camada mais dura e resistente à erosão do Supergrupo do Cabo.

O «Rooibos»/«Red Bush» desenvolveu algumas características únicas (p. ex., a forma e o revestimento de folhas, etc.), para se adaptar a este clima adverso. Além de ter uma rede de raízes laterais logo abaixo da superfície do solo, que consegue aproveitar até a precipitação ligeira, a planta tem uma raiz principal longa, que alcança uma profundidade de dois metros e ajuda a planta a encontrar humidade e a obter água durante os verões secos. As raízes laterais permitem à planta extrair fósforo de forma eficiente de um dos solos mais pobres em fósforo do mundo.

Um dos maiores segredos da adaptação do «Rooibos»/«Red Bush» a este clima adverso jaz na sua relação simbiótica com as bactérias fixadoras de azoto nas suas raízes. Como nas leguminosas, as bactérias existentes nas raízes da Aspalathus linearis convertem o dióxido de azoto em amoníaco biologicamente útil num processo conhecido por «fixação de azoto». A planta absorve o azoto e beneficia do mesmo em troca de fornecer alimento às bactérias. Este processo é comum nas leguminosas, mas o que é singular no caso da Aspalathus linearis é o facto de as bradyrhizobia indígenas serem naturalmente tolerantes à acidez e a planta ter alguma capacidade para modificar o pH da sua rizosfera, a fim de promover o estabelecimento simbiótico e a disponibilidade de nutrientes para as plantas que crescem neste solo acídico e infértil. A literatura existente documenta que são muito poucas as simbioses que conseguem tolerar estes níveis extremos de acidez do solo e de stresse causado pela escassez de nutrientes ao mesmo tempo que são fixados elevados níveis de azoto, conforme demonstra a Aspalathus linearis.

Os produtores de «Rooibos»/«Red Bush» aproveitam os verões quentes e secos para secar ao natural o material colhido. O «Rooibos»/«Red Bush» é colhido todos os anos durante os verões quentes e é seco ao sol logo após a colheita. O sol forte e a ausência de chuva permitem a secagem natural do «Rooibos»/«Red Bush», durante a qual é possível efetuar um controlo adequado do processo de oxidação.

Intervenção humana

Embora a região florística do Cabo (com uma vegetação de fynbos distinta) seja a mais pequena dos seis reinos florísticos do mundo, é a mais diversificada e um dos locais mais especiais do mundo para as plantas em termos de diversidade, densidade e número de espécies endémicas. No entanto, a Aspalathus linearis é uma das poucas plantas a crescer na natureza cuja transição para o cultivo foi bem-sucedida, além de ser uma das relativamente poucas plantas fynbos com importância económica até à data: um resultado da intervenção humana.

Há quase 250 anos, o naturalista sueco Carl Thunberg relatou que, durante as suas viagens à África em 1772, conheceu habitantes locais e observou que utilizavam o «Rooibos»/«Red Bush» como bebida. As folhas e os caules do «Rooibos»/«Red Bush» eram colhidos nas montanhas e colocados aos molhos em sacos de juta, os quais eram transportados por burros, que desciam as encostas escarpadas. Os métodos de transformação básicos do «Rooibos»/«Red Bush», que ainda hoje são utilizados (primeiro cortam-se e esmagam-se as folhas e os caules do «Rooibos»/«Red Bush», depois «transpira-se» ou desidrata-se o chá disposto em molhos, o qual é, por fim, espalhado para secar ao sol), foram desenvolvidos naquela altura.

Por volta de 1930, este «chá de arbusto selvagem» despertou o interesse de um médico de Clanwilliam e de Pieter le Fras Nortier, um amante da natureza, que começaram a fazer experiências com o «Rooibos»/«Red Bush». Era difícil encontrar sementes de «Rooibos»/«Red Bush» (por serem extremamente pequenas), pelo que Pieter le Fras Nortier pediu aos habitantes locais, alguns deles pacientes seus, que procurassem as sementes nos solos arenosos e as colhessem para ele. Uma mulher khoi entregou-lhe uma caixa de fósforos cheia de sementes e, mais tarde, Pieter le Fras Nortier ficou a saber o seu segredo. A mulher seguia as formigas que arrastavam as sementes de «Rooibos»/«Red Bush» para os seus ninhos. Depois, abria os ninhos para colher as sementes, mas deixava sempre algumas para as formigas sobreviverem. Este método de colheita é utilizado ainda hoje por alguns apanhadores de sementes.

À procura de uma forma de propagar as sementes, Pieter le Fras Nortier descobriu que as sementes só germinavam depois de terem sido abertas — imitando o efeito dos fogos das montanhas. Pieter le Fras Nortier cultivou as primeiras plantas na exploração de Klein Kliphuis, perto de Clanwilliam. Aprendeu que as sementes devem ser semeadas em janeiro e que a melhor altura para transplantar as minúsculas plântulas é logo após a ocorrência de muita chuva, quando está prevista mais chuva. Pieter le Fras Nortier também inspirou e encorajou os agricultores locais a começarem a cultivar «Rooibos»/«Red Bush».

Estas práticas de colheita e lavagem das sementes são utilizadas ainda hoje e a Aspalathus linearis é produzida em condições de terra seca, uma vez que a planta está adaptada aos verões secos e quentes. As condições meteorológicas influenciam a composição química do «Rooibos»/«Red Bush», em particular o nível e tipo de polifenóis detetados no produto final. Os produtores de «Rooibos»/«Red Bush» adaptaram as suas práticas de gestão das terras e de cultivo às condições adversas da região. Por exemplo, o fogo não pode ser utilizado para limpar as áreas destinadas ao cultivo, pois destrói a matéria orgânica do solo. Além disso, as culturas de cobertura desempenham um papel importante durante as várias fases do processo de cultivo e a mobilização mínima ou de conservação é uma prática comum.

A colheita decorre durante os meses secos de verão, de novembro a maio, e 20% do material vegetal tem de ser deixado na planta. O material recém-colhido tem de chegar ao campo de chá no prazo de 72 horas após a colheita, e é utilizada uma máquina para cortar os caules e as folhas, de modo que fiquem com 1 a 10 mm de comprimento. No caso do «Rooibos»/«Red Bush» oxidado, o material recém-cortado é subsequentemente exposto ao sol em molhos dispostos em fila sobre a superfície de cimento ou pedra do campo de chá. As filas são humedecidas, as folhas esmagadas e as plantas viradas em intervalos regulares, até ficarem com a consistência certa. Depois, as plantas são espalhadas de forma muito dispersa pelo campo de chá. No caso do «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado), as folhas e os caules são espalhados de forma dispersa pelo campo de chá assim que são cortados para ficarem com 1 a 10 mm de comprimento.

O processo no campo de chá é, muitas vezes, descrito como uma forma de arte e é uma das fases mais importantes do processo de produção do «Rooibos»/«Red Bush», sendo necessários conhecimentos e competências específicos. O produtor de chá vigia a cor, a textura e a humidade do chá, até este ficar com a textura semelhante à do sabão. Um método tradicional consiste em agarrar no chá húmido e esmagado e apertá-lo na mão até esta ficar totalmente cerrada. Se o nível de humidade for o correto, escorrem pequenas gotas de suco por entre os dedos.

Os especialistas avaliam a qualidade do «Rooibos»/«Red Bush» de acordo com um conjunto de fatores, nomeadamente a cor das folhas secas e infundidas, a intensidade, a cor e a limpidez da infusão, bem como o sabor e o paladar. Recorre-se a painéis de provadores qualificados para avaliar o sabor e o paladar. Foi criada uma roda organolética, que é um instrumento útil para facilitar a comunicação entre os produtores, os transformadores, os peritos de avaliação, os comerciantes, as instalações de produção de aromas, os importadores e os consumidores de «Rooibos»/«Red Bush». Para ajudar a interpretar os descritores, também foi criado um léxico organolético preliminar para alguns dos descritores.

Especificidade do produto

As características organoléticas únicas (ou sabor e textura) do «Rooibos»/«Red Bush» têm 27 atributos descritivos. Os 20 descritores de sabor e os sete descritores de paladar e textura baseiam-se na análise de um vasto conjunto de amostras e reúnem as características distintivas do «Rooibos»/«Red Bush».

Estas características organoléticas únicas do «Rooibos»/«Red Bush» podem ser atribuídas à complexa química fenólica da Aspalathus linearis. A composição de flavonoides do «Rooibos»/«Red Bush» é única, pois contém aspalatina e aspalalinina, bem como os compostos raros da notofagina e do glucósido enólico de ácido fenilpirúvico. Enquanto a maioria dos flavonoides ocorrem de forma generalizada no reino vegetal, até à data, a aspalatina só foi detetada na Aspalathus linearis, determinando as suas características organoléticas únicas.

Na secção anterior, foi referido que a utilização das folhas e dos caules secos do «Rooibos»/«Red Bush» como infusão foi documentada, pela primeira vez, há quase 250 anos. Desde então, o seu paladar frutado e doce, com um baixo teor de taninos e sem cafeína, passou a ser um símbolo cultural da África do Sul. Inquéritos realizados em 2005 mostraram que o chá «Rooibos»/«Red Bush» estava entre os dez alimentos consumidos com maior frequência em situações informais na África do Sul.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.