PT Jornal Oficial da União Europeia C 132/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 132/12

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«MELONE MANTOVANO»

N.o CE: IT-PGI-0005-0883-13.07.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Melone Mantovano»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A indicação geográfica protegida (IGP) «Melone Mantovano» designa os melões frescos, com polpa de cor entre o amarelo alaranjado e o salmão, que pertencem às seguintes duas variedades botânicas de Cucumis melo L.:

— variedade cantalupensis (melão cantalupo), de frutos lisos, esféricos ou subesféricos, com casca cinzenta esverdeada tendente a amarela;

— variedade reticulatus (melão de casca de carvalho), de frutos de forma tendencialmente arredondada ou oval, com ou sem sulcos longitudinais pronunciados e com casca reticulada (superfície rugosa).

O quadro seguinte apresenta as características qualitativas e organolépticas, bem como as dimensões dos diversos tipos de fruto.

Características dos frutos Tipologia lisa Tipologia enrugada Forma Esférica ou subesférica Oval ou arredondada Cor do exocarpo (casca) Creme-palha Creme-palha ou verde, com ou sem sulcos longitudinais pronunciados Cor do mesocarpo (polpa) Amarelo a cor de laranja Cor de laranja a salmão Espessura do mesocarpo ≥ 24 mm ≥ 24 mm Consistência do mesocarpo ≥ 0,5 kg de uma superfície equivalente a um círculo com um diâmetro de 8 mm ≥ 0,5 kg de uma superfície equivalente a um círculo com um diâmetro de 8 mm Teor de açúcar ≥ 12 °Brix ≥ 12 °Brix

Em particular, as cultivares utilizadas enquadram-se nas seguintes tipologias: «Honey Moon» (tipologia lisa), «Harper» (tipologia enrugada sem sulcos longitudinais) e «Supermarket» (tipologia enrugada com sulcos longitudinais). Em geral, as características que identificam o «Melone Mantovano» são o sabor e o aroma característicos (cheiro a fungo e a polpa de melancia, aroma de tília e de aboborinha, que marcam igualmente o perfil sensorial), a polpa suculenta de cor entre o amarelo alaranjado e o salmão, particularmente espessa, fibrosa e consistente, com um teor de açúcar ≥ a 12 °Brix, bem como uma quantidade significativa de sais minerais e potássio, geralmente superior àquela encontrada noutras áreas de cultivo do melão.

A dimensão dos frutos é determinada pelo peso e pelo diâmetro máximo da secção longitudinal do fruto. Para os frutos da tipologia lisa ou enrugada do «Melone Mantovano» IGP, os calibres mínimos são: peso de 800 g e diâmetro de 10 cm; é também fixado um peso máximo de 2 kg.

Se se destinarem ao consumo como produtos de gama IV, os frutos dos dois tipos da IGP «Melone Mantovano» podem ser submetidos a operações de corte, fatiagem e eliminação do exocarpo e do endocarpo. O «Melone Mantovano», comercializado como produto de gama IV fatiado e cortado, deve apresentar as mesmas características de aroma, teor de açúcar, cor e consistência da polpa previstas para o produto inteiro.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As operações de produção, do cultivo à colheita dos melões, devem ter lugar necessariamente na área geográfica de produção, como definida no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Tratando-se de frutos climatéricos, os melões da IGP «Melone Mantovano» devem ser submetidos, nas 24 horas após a colheita, a operações de triagem e rotulagem, diretamente na exploração ou em centros de transformação. Além disso, após estas operações, os frutos da IGP «Melone Mantovano» podem também ser submetidos a operações de corte, fatiagem e eliminação do exocarpo e do endocarpo, para serem comercializados como produto de gama IV. Para melhor preservar o sabor do «Melone Mantovano», o produto destinado à gama IV deve ser refrigerado, cortado e acondicionado nas 24 horas após a colheita.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A menção «Melone Mantovano — Indicazione Geografica Protetta» ou o acrónimo IGP, bem como o logótipo da UE, devem figurar de modo claro e perfeitamente legível nas embalagens utilizadas tanto para os frutos inteiros como para os produtos de gama IV. É permitida, juntamente com a indicação geográfica protegida, a utilização de indicações e/ou logótipos que se refiram a nomes, firmas, marcas coletivas ou produções individuais. Nos frutos inteiros, é obrigatória a colocação do logótipo da denominação «Melone Mantovano», bem como o rótulo com o logótipo da denominação «Melone Mantovano».

O logótipo consiste numa imagem estilizada de um melão sobre um círculo quadriculado, no meio do qual figura, sobre um fundo branco, a inscrição «Melone Mantovano I.G.P.». A expressão «Indicazione Geografica Protetta» pode ser repetida noutras partes da embalagem ou dos rótulos, incluindo sob forma do acrónimo «IGP».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Melone Mantovano» IGP estende-se por diversas comunas entre as províncias de Mântua, Cremona, Modena, Bolonha e Ferrara. Na província de Mântua, a área de produção compreende todo o território administrativo das comunas de Borgoforte, Carbonara di Po, Castellucchio, Cavriana, Ceresara, Commessaggio, Dosolo, Felonica, Gazoldo degli Ippoliti, Gazzuolo, Goito, Magnacavallo, Marcaria, Mariana Mantovana, Piubega, Poggio Rusco, Pomponesco, Quistello, Redondesco, Rivarolo Mantovano, Rodigo, Sabbioneta, San Benedetto Po, San Martino dall'Argine, Sermide e Viadana. Para a comuna de Borgoforte, a área de produção considera-se delimitada a este pela ponte sobre o rio Pó, seguindo em direção a Norte a SS 62, e Dugale Gherardo em direção a oeste até à fronteira com a comuna de Curtatone. Para o território da comuna de Comune di Marcaria, a área de produção delimita-se a sul pela SS 10 Padana Inferiore.

Na província de Cremona, a área de produção compreende a totalidade do território administrativo das seguintes comunas: Casalmaggiore, Casteldidone, Gussola, Martignana di Po, Rivarolo del Re ed Uniti, San Giovanni in Croce, Solarolo Rainerio e Spineda.

Na província de Modena, a área de produção compreende a totalidade do território administrativo das seguintes comunas: Concordia, Mirandola e San Felice sul Panaro.

Na província de Bolonha, a área de produção compreende a totalidade do território administrativo das seguintes comunas: Crevalcore, Galiera e San Giovanni in Persiceto.

Na província de Ferrara, a área de produção compreende a totalidade do território administrativo das seguintes comunas: Bondeno, Cento e Sant’Agostino.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Na área de produção, as condições específicas do clima e do solo são muito favoráveis ao cultivo do melão e à expressão da qualidade do fruto.

O clima, caracterizado por invernos frios e verões quentes e húmidos, com temperaturas relativamente uniformes, promove o desenvolvimento da planta e favorece a floração e a frutificação regulares. O mês mais frio é janeiro, com temperaturas médias de 2,7 °C, enquanto o mês mais quente é julho, com temperaturas médias de 25 °C; a radiação solar média anual é de 1 331 kWh/m2. O território tem uma morfologia plana de origem fluvial e fluvioglaciária, moldada por séculos de ação erosiva dos rios Oglio, Mincio, Secchia, Panaro e Pó, e pelos depósitos deixados por estes rios, que se caracteriza por um lençol de água relativamente superficial e um nível de pluviosidade média anual compreendido entre 600 e 700 mm. A altimetria varia entre um máximo de 50 m acima do nível do mar, medidos na parte mais a norte (Rodigo), e um mínimo de 10 m acima do nível do mar nas margens do rio Po.

Examinando as cartas pedológicas das regiões da Lombardia e da Emilia-Romagna, verifica-se que a área de produção do «Melone Mantovano» se caracteriza pela presença de solos muito férteis, que geralmente pertencem aos tipos Fluvisols, Vertisols, Calcisols e Luvisols, conforme descritos pela FAO na Base de Referência Mundial para Recursos de Solos (FAO — World Reference Base for Soil Resources, 1998).

5.2. Especificidade do produto

As características que tornam únicos os frutos do «Melone Mantovano IGP», diferenciando-os dos outros produtos pertencentes à mesma categoria comercial são o sabor característico, a polpa particularmente espessa (≥ 24 mm) e suculenta, de cor entre o amarelo alaranjado e o salmão, fibrosa e consistente (≥ 0,5 kg medidos na parte mediana do mesocarpo através de penetrómetro de 8 mm), um alto teor de açúcar, igual ou superior a 12 °Brix, e uma quantidade média de sais minerais e potássio geralmente superior à detetada noutras áreas de produção. Outras características que melhor descrevem o «Melone Mantovano» são o cheiro a fungo e a polpa de melancia, o aroma de tília e de aboborinha, que marcam igualmente o perfil sensorial obtido através do método do «Perfil Convencional QDA (Análise Quantitativa Descritiva)», elaborado mediante a «Analisi Procuster Generalizzata (GPA)».

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Nos terrenos profundos e permeáveis da área de produção da IGP «Melone Mantovano», as raízes particularmente compridas e fortes desta cucurbitácea podem facilmente penetrar em profundidade e garantir um abastecimento regular de água e nutrientes à planta, evitando assim qualquer tipo de «stress», mesmo durante as fases particularmente delicadas de frutificação e crescimento dos frutos. Além disso, também as águas subterrâneas utilizadas na irrigação, caracterizadas por uma elevada concentração de sais minerais dissolvidos, contribuem para realçar as qualidades e características organolépticas dos frutos. Durante o período de cultivo, a combinação entre a alta temperatura média, a radiação solar e a fraca pluviosidade, juntamente com um abastecimento hídrico e nutricional equilibrado e regular, reflete-se num alto teor de açúcar e na manifestação dos aromas característicos do fruto, realçados pelos perfis sensoriais relatados nos «Quaderni della ricerca della Regione Lombardia».

O cultivo do melão e a vocação dos terrenos da província de Mântua e de algumas comunas limítrofes de Modena, Bolonha, Ferrara e Cremona é antigo e afamado, rico em referências históricas e bibliográficas, como atesta a documentação datada do fim do século XV que faz parte do arquivo dos Gonzaga, no qual se encontram notícias detalhadas do «reconhecimento dado aos melões provenientes desta terra». Tais testemunhos atestam também a habilidade dos agricultores da região na escolha das variedades e na adoção das técnicas de cultivo mais indicadas à produção de frutos de boa qualidade, capacidade que se manteve até aos dias de hoje. Estes factos são confirmados pelas numerosas manifestações e pelos eventos promocionais patrocinados pelas administrações locais (festivais, feiras, festas tradicionais), que se realizam anualmente em várias localidades da área de produção do «Melone Mantovano», também com o objetivo de dar a conhecer aos consumidores, não apenas locais, as qualidades organolépticas e as possíveis utilizações gastronómicas do «Melone Mantovano». Entre as mais conhecidas e já bem estabelecidas, que anualmente registam a participação de visitantes e apreciadores apaixonados dos vários pratos à base de melão (entradas, risottos, molhos e sobremesas), pode citar-se a «Melonaria», além das feiras e festivais do «Melone tipico Mantovano» que há muito se realizam nas comunas de Sermide, Viadana, Gazoldo degli Ippoliti, Rodigo, Castellucchio, Goito e Casteldidone, bem como na cidade de Mântua.

Estes resultados importantes, bem como a reputação adquirida ao longo dos anos — amplamente reconhecida e testemunhada por numerosos artigos da imprensa especializada («Melone Mantovano», Fresh Point magazine, suplemento n.o 6, ed. Il Sole 24 Ore Business Media, junho de 2009; atas da conferência italiana sobre «Il Melone Mantovano», 12.6.2009, Mântua; «Speciale melone — la produzione il mercato la realtà mantovana», Terra e Vita, suplemento n.o 24, ed. Edagricole, 2004; «Melone positivo in serra, male in pieno campo», Zerbinati F. L’informatore Agrario n.o 46 p. 44, 2002, Atas da conferência italiana sobre «La cultura del melone in Italia», 7.2.1979, Verona) —, devem-se à conjugação da secular «cultura do melão» (entendida como património de competências e conhecimentos transmitidos pelos agricultores ao longo de gerações) com os fatores pedoclimáticos próprios da área geográfica de produção.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

Esta administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Melone Mantovano» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 130, de 7 de junho de 2011.

O texto completo do caderno de especificações da denominação de origem pode ser consultado em

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página Web do Ministério da Agricultura italiano (http://www.politicheagricole.it) e seguindo os apontadores «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito) e «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.