Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2022/C 386/12)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro [Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Arroz de Valencia/Arròs de València»

N.o UE: PDO-ES-0151-AM01 – 21.7.2022

IGP ( ) DOP (X)

1. Nome do produto

«Arroz de Valencia/Arròs de València»

2. Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Espanha

3. Autoridade nacional que comunica a alteração normalizada

Dirección General de Desarrollo Rural, Conselleria de Agricultura, Desarrollo Rural, Emergencia Climática y Transición Ecológica

4. Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

A alteração consiste na inclusão no caderno de especificações de novas variedades (Bombón, Copsemar 7 e Argila), diretamente relacionadas e com características semelhantes às das variedades já incluídas, mas com vantagens agronómicas, como maior resistência à salinidade, menor utilização de pesticidas e nutrientes e diminuição das necessidades hídricas. Trata-se de uma alteração normalizada, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1151/2012, uma vez que a inclusão destas novas variedades:

1. Não afeta as características essenciais do produto, tal como indicado nos relatórios dos produtores, em anexo;

2. Não altera a relação entre a qualidade ou as características do produto e o meio geográfico;

3. Não altera o nome do produto nem uma parte do nome do produto;

4. Não altera nem afeta a área geográfica delimitada;

5. Não corresponde a um aumento das restrições impostas ao comércio do produto ou das suas matérias-primas.

A presente alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Arroz de Valencia/Arròs de València»

N.o UE: PDO-ES-0151-AM01 – 21.7.2022

IGP ( ) DOP (X)

1. Nome

«Arroz de Valencia/Arròs de València»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não-transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Arroz (Oryza sativa) das variedades Senia, Bahía, Bomba, J. Sendra, Montsianell, Gleva, Sarçet e Albufera, Bombón, Argila, Copsemar 7. É comercializado sob a forma de arroz branco ou integral, apresentando os seguintes parâmetros (valores médios):

Grão médio 4 % Grão amarelo e ambarino 0,20 % Grão vermelho e estriado de vermelho 0,50 % Grão gessado e verde 2 % Grão manchado e danificado 0,50 % Impurezas 0,10 % Quantidade mínima isenta de defeitos 92,70 %

Características do grão branqueado (valores médios):

Variedade Comprimento (mm) Comprimento/largura Glaciado (%) Bahía 5,6 1,8 99 Senia 5,6 1,8 99 Bomba 5,2 1,8 99 J. Sendra 5,7 1,8 99 Montsianell 5,7 1,8 99 Gleva 5,7 1,8 99 Sarçet 6 1,8 99 Albufera 5,2 1,7 99 Bombón 5,3 1,8 99 Argila 5,8 1,7 99 Copsemar 7 5,5 1,7 99

Além disso, o arroz de DOP «Arroz de Valencia» apresenta as seguintes características quanto à composição (valores médios):

VARIEDADE AMILOSE (%) Bahía 19,1 % Senia 16,3 % Bomba 24,9 % J. Sendra 17,5 % Montsianell 18,1 % Gleva 17,7 % Sarçet 16,3 % Albufera 25,6 % Bombón 24 % Argila 20,9 % Copsemar 7 24,4 %

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases, da sementeira à colheita, passando pela secagem e a preparação, até ao acondicionamento.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento deve ocorrer na área de produção, para garantir as características organoléticas do produto e a sua rastreabilidade no âmbito do mesmo sistema de controlo.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem

O arroz DOP é comercializado exclusivamente em embalagens munidas de um contra-rótulo numerado. Quer o rótulo quer o contra-rótulo devem ostentar obrigatoriamente a menção «Denominación de Origen “Arroz de Valencia”» acompanhada, consoante o caso, do equivalente em valenciano «Denominació d'Orige “Arròs de València”».

4. Delimitação concisa da área geográfica

O cultivo ocorre nas áreas húmidas naturais das províncias de Alicante, Castellón e Valência, na Comunidade Valenciana. Os municípios situam-se essencialmente na área de influência do Parque Natural de la Albufera de Valencia e do Parque Natural del Marjal de Pego-Oliva e do Marjal de Almenara. Todas as áreas apresentam grande valor ecológico e o arroz reveste-se de grande importância para a viabilidade do ecossistema.

Municípios abrangidos:

Área de influência do Parque Natural de la Albufera (província de Valência): Albal, Albalat de la Ribera, Alfafar, Algemesí, Beniparrell, Catarroja, Cullera, Massanassa, Sedaví, Silla, Sollana, Sueca e Valencia.

Outros municípios da província de Valência: Alginet, Almacera, Almusafes, Alquería de la Condesa, La Alcudia, Alcira, Benifayó, Corbera, Favareta, Fortaleny, Llaurí, Masamagrell, Oliva, La Pobla de Farnals, Polinya del Xuquer, Puzol, Rafelbuñol, Riola, Sagunto e Tavernes de Valldigna.

Município da província de Alicante: Pego.

Municípios da província de Castellón: Almenara, Castellón, Chilches e La Llosa.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

A área de cultivo da DOP «Arroz de Valencia» estende-se por regiões de lameiro com condições especiais de alagamento. São solos de tipo calcário (30 % a 50 % de carbonatos), argilosos, pobres em matérias orgânicas e de reação alcalina (pH de 8 a 8,3). São terras fortes pouco permeáveis.

No que respeita ao clima, a zona usufrui de temperaturas amenas durante todo o ano, dada a sua localização à beira do mar Mediterrâneo; a precipitação é reduzida e concentrada no outono e na primavera.

É precisamente a proximidade do mar que é responsável pelas brisas que sopram em toda a área, permitindo evitar o aparecimento de ventos frios diurnos. Durante os meses de verão a zona é varrida pelo vento de oeste (viento de poniente), muito seco e quente, proveniente da Meseta.

Uma grande parte da área abrangida pela DOP está inserida no Parque Natural de la Albufera de Valencia, de grande valor paisagístico. Dadas as características especiais desta zona, o arroz é a única cultura possível, revelando-se indispensável à preservação do equilíbrio ecológico do parque natural.

Os arrozais ocupam 65 % da superfície do Parque Natural de la Albufera de Valencia, com uma área de 21 120 ha.

Fatores humanos

O arroz é cultivado na zona abrangida pela DOP há vários séculos. Há documentos que atestam que o arroz era cultivado no antigo Reino de Valência antes da conquista por Jaime I, em 1238. O Llibre dels repartiments, que registava a repartição das terras do reino recém-conquistado, já descrevia arrozais.

No regimento do rei Fernando VI, de 1753, os arrozais da zona estavam delimitados.

Entre os documentos que contam a história da cultura do arroz na Comunidade Valenciana, deve citar-se El arroz (1939), de Rafael Font de Mora y Llorens e Compendio arrocero (1952), de José María Carrasco García.

Ao longo de séculos de cultivo foram-se desenvolvendo práticas próprias da área, como os eixugons, que consistem em privar a cultura de água durante vários dias, para lutar contra as algas. Os eixugons realizam-se em finais de junho, depois de terminada a germinação.

Outra prática de cultivo típica da área geográfica consiste no alagamento durante o pousio invernal. Esta prática tem por efeito a interrupção dos ciclos biológicos de alguns organismos presentes no solo, agindo como desinfetante. Paralelamente, assiste-se ao aumento da biodiversidade aquática (fungos, algas e pequenos artrópodes), que facilita a decomposição dos restos da colheita, regenerando assim o solo com os seus próprios resíduos e fontes de macro e micronutrientes.

5.2. Especificidade do produto

A DOP «Arroz de Valencia» apresenta grande capacidade de absorção do sabor devido ao teor de amilose das variedades cultivadas na área geográfica. Além da percentagem elevada de grão perlado, a homogeneidade do tamanho do grão é um fator muito importante que garante cozedura muito homogénea e constante.

5.3. Relação causal entre a zona geográfica e a qualidade ou as características do produto (para as DOP), ou uma qualidade específica, a reputação ou uma outra característica do produto (para as IGP)

A área abrangida pela DOP situa-se entre o litoral e as cadeias montanhosas costeiras. Esta geografia singular permite que os campos beneficiem de brisa marinha noturna que garante a maturação lenta e progressiva do grão, permitindo evitar o aparecimento de fendas e evitando que o grão parta, quer durante a trituração quer durante a cozedura.

A área abrangida pela DOP, constituída em grande parte pelo Parque Natural de la Albufera de Valencia, é composta por zonas húmidas naturais muito antigas. Os solos são de tipo calcário, argiloso, pobres em matéria orgânica e de reação alcalina. Estas características tornam os solos pesados, muito fortes e impermeáveis, permitindo inundar as culturas com uma quantidade mínima de água e explorar os recursos nutritivos de forma ideal; estas práticas influenciam muito positivamente o enchimento do grão situado na base de cada panículo, atenuando o aparecimento de grão deformado ou amorfo.

A ausência de vento frio diurno na área abrangida pela DOP e a temperatura amena da água são favoráveis ao aparecimento de grão perlado e permitem a sementeira de variedades de ciclo longo sem risco de maus resultados e possibilitam o cultivo de várias variedades que beneficiam da DOP, às quais a produção na área geográfica identificada confere características distintivas, nomeadamente o teor de amilose. Este elemento traduz-se posteriormente por qualidades culinárias muito apreciadas, determinantes para o equilíbrio adequado do arroz entre a capacidade de absorção do sabor e o grau de dureza.

A tradição agronómica orizícola de Valência está estreitamente ligada à tradição gastronómica. Valência possui uma vasta gastronomia à base de arroz, assente essencialmente na paella, nos arroces caldosos (arroz malandrinho) e nos arroces al horno (arroz no forno). Esta gastronomia à base de arroz estabelece uma relação de causa e efeito com as variedades típicas da zona, visto tratar-se de variedades que absorvem muito bem os sabores do caldo e se transformam num bom condutor de sabor, dando origem a uma cozinha muito especial, se comparada com a forma como o arroz é cozinhado no resto do mundo.

O vento oeste afasta os esporos de fungos como o Pyricularia e o Hemiltosporium, favorecendo a ausência de grão defeituoso.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.agricultura.gva.es/pc_arrozdevalencia

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.