PT Jornal Oficial da União Europeia C 62/9

Publicação, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, do documento único de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão, de acordo com o artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho

(2015/C 62/08)

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)

«WALDVIERTLER GRAUMOHN»

N.o CE: AT-PDO-0117-01269-31.3.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Waldviertler Graumohn»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Áustria

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Waldviertler Graumohn» designa uma variedade de papoila (dormideira) (Papaver somniferum L.) conhecida por «Schüttmohn». Para além das variedades endémicas de Waldviertel, há duas variedades registadas: a «Edel-Weiss» (branca) e a «Edel-Rot» (encarnada). A semente da dormideira é cinzenta e reniforme: mede entre 1 e 1,5 mm de comprimento e 0,7 e 1 mm de largura, provida de tegumento fino. A superfície apresenta estrutura em forma de tela. O teor de óleo está compreendido entre 43,4 e 48,4 %. O elevado teor de óleo e a delicadeza do tegumento que envolve a «Waldviertler Graumohn» conferem-lhe sabor acentuado a papoila e aroma suave a avelã. A «Waldviertler Graumohn» apresenta uma proporção de aproximadamente 85 % de ácidos gordos insaturados.

A «Waldviertler Graumohn» é uma das raras variedades cujas cápsulas se abrem na maturidade, permitindo recolher as sementes sem danificar as cápsulas.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

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3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Todos os lotes são armazenados e tratados individualmente, para permitir identificar o fabricante em qualquer momento.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Quando a comercialização não é feita diretamente pelos agricultores, mas por intermediários, todos os lotes recebem o número do produtor (ou de lote) no momento da entrega, que permite identificar o produtor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O Waldviertel faz parte da província da Baixa Áustria; a área de produção compreende as divisões administrativas de Zwettl, Gmünd, Waidhofen/Thaya, Horn, Krems/Land (a norte do Danúbio) e Melk (a norte do Danúbio).

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica caracteriza-se por solos áridos, grande amplitude térmica dia/noite e seca no momento da colheita. A cultura tradicional desta papoila existe na área identificada desde o século XIII. A produção de dormideira requer cuidados especiais e solo preparado como se fosse para jardim. O saber adquirido levou ao desenvolvimento de máquinas de colheita especialmente adaptadas à «Waldviertler Graumohn», pois a fragilidade do tegumento e o teor elevado de óleo implicariam a deterioração da planta (ranço), se fosse colhida com mondadoras-malhadoras tradicionais que a danificariam e esmagariam.

5.2. Especificidade do produto

De cor cinzenta, a semente desta papoila é relativamente grande quando comparada com a de outras variedades. Apresenta tegumento fino e um teor de óleo 2 a 3 % superior às variedades de papoila azul, bem como uma proporção elevada de ácidos gordos insaturados. Possui sabor peculiar intenso.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relativamente a outras variedades de papoila, a «Waldviertler Graumohn» possui folhas mais macias, dentadas e lobadas; o pé apresenta pilosidade característica. Estas particularidades permitem que a «Waldviertler Graumohn» tire melhor partido do orvalho resultante da grande amplitude térmica entre o dia e a noite que impera em Waldviertel, propiciando o seu bom desenvolvimento. As diferenças de temperatura na área geográfica têm igualmente efeito especial na formação da semente, que contrai com o frio e dilata com o calor. As oscilações acentuam o sabor. Os solos áridos de Waldviertel influenciam o crescimento da papoila, tornando-o mais lento e determinando assim positivamente a qualidade e quantidade do óleo de papoila. O tempo seco no momento da colheita é absolutamente decisivo para a qualidade da papoila e das cápsulas.

A cultura da papoila desempenha um papel económico primordial na agricultura de Waldviertel, essencialmente caracterizada por pequenas explorações agrícolas, e adquire importância crescente, nomeadamente para o turismo, pois define a paisagem da região. Os campos carmim-brancos de papoilas atraem anualmente numerosos visitantes a Waldviertel. Além disso, a «Waldviertler Graumohn» é um ingrediente tradicional frequentemente utilizado na cozinha regional.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (2)]

www.patentamt.at/Home/Markenschutz/Herkunftsangaben/Formulare/HA2_07_sp_WaldviertlerGraumohn_1.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Ver nota 1.