12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.08
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N?L126/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.5.78
COMUNICAÇÃO DACOMISSÃO
quealteraaComunicação,de31deDezembrode1977,relativaaospreçosdebasedecertos
produtossiderúrgicos
AComissãodasComunidadesEuropeias,nasuaComunicação de31deDezembrode1977
(*),comaredacçãoquelhefoidadapelaComunicaçãode1deAbrilde1978(2),publicou,no
âmbitodaRecomendação 77/329/CECA,relativaàdefesacontraaspráticasdedumping,pré­
miosousubvençõesporpartedepaísesnãomembrosdaComunidadeEuropeiadoCarvãoe
doAço(3)comaredacçãoquelhefoidadapelaRecomendação n?3004//77/CE(4)e,
nomeadamente ,on°3.alíneab),doseuartigo19°,preçosdebasedecertosprodutossiderúrgi­
cos.
Estascomunicações nãoabrangemospreçosdebasedossemiprodutosorigináriosdepaíses
terceirosque,noentanto,registaramduranteosprimeirosmesesdoanode1978umaumento
considerávelequedevidoaosseuspreçoscontribuíramparaadeterioraçãodoníveldospreços
internos.Acausaprincipalpareceresidiremimportaçõesacrescidasdesemiprodutosemdum­
pinge/oubeneficiandodesubvenções .
Emconsequênciasãoaseguirpublicados,noâmbitodaRecomendação 77/329/CECA,coma
redaçãoquelhefoidadapelaRecomendação 3004/77/CECA,ospreçosdebasedosprodutos
siderúrgicosaseguirindicados.
Estespreçosdebasesãoválidosapartirde16deMaiode1978.
OJOn°L353de31.12.1977,p.1.
(2)JOn?L87de1.4.1978,p.4.
(3)JOn?L114de5.5.1977,p.6.
(4)JOn?L352de31.12.1977,p.13.

11/Fase.08 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13
N.dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado
73.07 Blooms,bilhetes,brameselargets(')
AI Bloomsebilhetes:
1.QualidadesSt.33-1,ST33-2-AR33
Dimensões :
a)50<60mm
60<70mm
70<150mm
150<200mm
>200<250mm248,15
240,35
224,80
219,00
213,15
12,05
35,002.Açosderesistência<50kg/mm2ou490N/mm2comexclusãodosreferi­
dosnaposição1
Majoraçãoemrelaçãoaospreçosefectivosdasubposição 1[a)ae)]
3.Açoscomresistênciamínimade50kg/mm2ou490N/mm2
Majoraçãoemrelaçãoaospreçosefectivosdasubposição 1[a)ae)]
4.QualidadesC10,G15,C22,C35,C45,C55,C60eoutrosaços
referidosnaposição5
Majoraçãoemrelaçãoospreçosefectivosdaposição1[a)ae)]35,00
AIeBI 288,00 5.ParaosaçoscomgarantiadeaptidãoparatratamentotécnicocomS+P
<0,070
majoraçãoemrelação
aospreçosdebaseacima
indicados
+201
+30}+20)
+10Açocombório
Açocomchumbo
Açocommanganês
Açocommanganés-enxofre
sobreaçocomMn
acima
extradedimensões :
<50mm basebarra
73.10AIIb)
50a<60mm +40
60a<70mm +35
70a<80mm +25
80a<100mm +15
>100mm basebilhete
BI Brameselargets('):
a) 217,05
12,05
35,00Comumespessurademaisde50mm(brames):
1.QualidadesSt33-1,St33-2-AR33
2.Açosderesistência<50kg/mm2ou490N/mm2,comexclusãodosreferi­
dosnaposição1
Majoraçãoemrelaçãoaopreçoefectivodasubposição 1
3.Açoscomresistênciamínimade50kg/mm2ou490N/mm2
Majoraçãoemrelaçãoaopreçoefectivodasubposição 1

14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.08
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado
73.07BIa)
(cont.)
b)35,00
232,60
12,05
35,00
35,004.QualidadesC10,C15,C22,C35,C45,C55,C60eoutrosaços
referidosnaposição5
Majoraçãoemrelaçãoaopreçoefectivodasubposição 1
5.ParaosaçoscomgarantiadeaptidãoparatratamentotérmicocomS+P
<0,070verpreçoeextrano73.07AI5
comespessurade50mmemenos(largets):
1.QualidadesSt33-1,St33-2-AR33
2.Açosderesistência<50kg/mm2ou490N/mm2,comesclusãodosindica­
dosnaposição1
Majoraçãoemrelaçãoaopreçoefectivodasubposição 1
3.Açoscomresistênciamínimade50kg/mm2ou490N/mm2
Majoraçãoemrelaçãoaopreçoefectivodasubposição 1
4.QualidadesC10,C15,C22,C35,C45,C55,C60eoutrosaços
segundoanálisescomexclusãodosreferidosnaposição5
Majoraçãoemrelaçãoaopreçoefectivodasubposição 1
5.Paraosaçoscomgarantiadecapacidadeparatratamentotérmicocom
S+P<0,070,verpreçoediferençasno73.07AI5
Ligasdeaçodeaçosfinosaocarbono,nasformasindicadasn°s73.06a73.14
inclusive:
Açofinoaocarbonoè0,6C:73.15
A
Ib)2Blooms,bilhetes,brames,largets(') 303,00
BOsextradedimensõesemajoraçõesparaanálisesespeciaissãoosindicados
paraossemiprodutos ,rubrica73.07AI5
Ligasdeaçoparaconstrução
Asligasdeaçoparaconstruçãosãodesignadaspelarespectivaanáliseque
deveráfigurardeformaclaranaslicençasdeimportaçãoenasfacturas
I.BLOOMS,BILHETES,BRAMES,LARGETS,EMAÇOPARACONS­
TRUÇÃOOIb)2
VariedadesElementosdeLiga
Cr Mn Mo Ni
41Cr4 0,9—1,2 0,5—0,8 332,00
16Mn
Cr5 0,8—1,1 1,0—1,3— — 339,00
42Cr
Mo4 0,9—1,2 0,5—0,8 0,15—0,3— 363,00
15Cr
Ni6 1,4—1,7 •0,4—0,6—1,4—1,7 426,00
31Ni
Crl4 0,55—0,95 0,4—0,8—3,25—3,75 647,00
20NCD2 0,4—0,65 0,65—0,95 0,15—0,25 0,4—0,7 381,00
30CrNi
Mo8 1,8—2,2 0,3—0,6 0,3—0,5 1,8—2,2 588,00
EN16
(Mn-Mo)—1,3—1,8 0,2—0,35— 363,00
38NiCr
Mo4 0,7—1,0 0,5—0,80,15—0,25 0,7—1,2 413,00O
o
o
Variedadessegundonormasalemãs,comexcepção
(')Normafrancesa,
(2)Normabritânica,
(5)Normaitaliana.

11/Fase.08 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15
N.dapauta
aduaneira
comumDesignaçaodasmercadoriasPreçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado
73.15BIb)2
(cont.)Asvariedadescomanálisesespeciaisserãodeduzidasaospreçosdasbarras
correspondentes ,poraplicaçãodocoeficiente :
0,83paraospreços<500UCE/t
0,84paraospreços>500UCE/t
[rubrica73.15BVb)2].
Extradimensões :
>50mm
50a<60mm
60a<70mm
70a<80mm
80a<100mmbasebarra
+40
.+35
+25
+15
basebilhete >100
II.SEMIPRODUTOS EMAÇOSPARAMOLASO
VariedadesElementosdeliga
Cr Mn Va Si
56SiCr7 0,2—0,4 0,7—1,1 1,5—1,8
46SÍ7 —0,5—0,8—1,5—1,8
55Cr3 0,6—0,9 0,7—1'—0,15—0,40
50CrV4 0,9—1,2 0,7—1,1 0,1—0,20,15—0,40324,00
320,00
328,00
349,00
Extradedimensiões
BOsextraaaplicarparaasdimensõessãoasmesmasqueasdosaçospara
construção(veracima).
Açospararolamentos
Osaçospararolamentossãodesignadospelarespectivaanálisequedeverá
figurarclaramentenaslicençasdeimportaçãoenasfacturas.
Ib)2 I.BLOOMS,BILHETESEMAÇOSPARAROLAMENTOS (')
VariedadesElementosdeliga
C MnSeP Si Cr
100C60,98—1,100,25—0,45<0,0250,15—0,301,30—1,60 332,00
Asvariedadescomanálisesespeciaisserãodeduzidasdospreçosdasbarras
correspondentes ,poraplicaçãodocoeficiente0,79
[rubrica(73.15BVb)21

16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.08
N.dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado
73.15BIb)2
(cont.)Osextradedimensõesaaplicaraossemiprodutossãoiguaisaosdosaçospara
construção(veracima)
Tratamentos técnicos:
recozimento
amaciadoparacizalhamento+47
+39
B Açosinoxidáveis
Osaçosinoxidáveissãodesignadospelarespectivaanálisequedeveráfigurar
claramentenaslicençasdeimportaçãoenasfacturas
Ib)2 BLOOMS,BILHETES ,BRAMES,LARGETS:(')
Elementosdeliga
AISI
csCr N Mo T
420
430
431
304
316
3210,15
0,12
<0,16
>0,04
>0,04
>0,04<0,03
<0,03
<0,03
<0,05
<0,05
<0,0513±0,5
17±0,5
16,5±0,5
19±0,5
17±0,5
18±0,5677
802
866
1174
1521
12562±0,25
9±0,5
12±0,5
10±0,52,3±0,25
>5C
Asvariedadescomanálisesespeciaisserãodeduzidasdospreçosdasbarras
correspondentes ,poraplicaçãodocoeficiente :
0,825paraaséne400
0,85paraasérie300
[rubrica73.15BVb)2]
Extradedimensões :
<50mm basebarra
+100
+50
+4050a<60mm
60a<70mm
70a<80mm
80a<250mm
>250mm +40
(')Incluindoosprodutosnasmesmasformasemvazamentocontínuo.