Conclusões do Conselho

sobre o acompanhamento do livro branco da Comissão intitulado "Um Novo Impulso à Juventude Europeia"

(2002/C 119/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Considerando o seguinte:

(1) O livro branco da Comissão intitulado "Um Novo Impulso à Juventude Europeia" constitui o resultado de um amplo processo de consulta, desenvolvido desde finais de 1999. Esta iniciativa, que foi apoiada sem reservas pelos Estados-Membros, pelas sucessivas Presidências e pelo Parlamento Europeu, propõe um novo quadro para a cooperação europeia na área da juventude.

(2) O Conselho "Educação e Juventude", de 29 de Novembro de 2001, sob a Presidência belga, acolheu com grande interesse a publicação do livro branco e as propostas nele contidas, tendo proposto que se continuasse a aprofundar o debate com o objectivo de definir o quadro da futura cooperação.

(3) O livro branco foi apresentado no seminário de Gand, de 26 a 28 de Novembro de 2001, onde foi salientada, especialmente pelos jovens, a sua importância enquanto primeira fase no processo do estabelecimento de uma política da juventude mais ampla, coerente e intersectorial.

(4) Na reunião de directores-gerais de 10 de Dezembro de 2001, avançou-se no debate sobre as prioridades e a metodologia propostas no livro branco, sobre o processo de consulta aos jovens e sobre o desejo de associar ao debate os países candidatos à adesão, e sugeriu-se a necessidade de definir posições e de aprovar decisões na medida do possível, de acordo com o processo de consultas internas de cada Estado-Membro,

TENDO EM CONTA as respostas dadas pelos Estados-Membros ao questionário elaborado pela Presidência sobre as questões-chave do livro branco:

1. RECONHECE que o livro branco da Comissão Europeia intitulado "Um Novo Impulso à Juventude Europeia", redigido na sequência de amplas consultas a todos os actores relevantes no sector da juventude e saudado pelo Conselho "Educação e Juventude", de 29 de Novembro de 2001, implica a criação de uma nova cooperação europeia nas questões relacionadas com a juventude e proporciona uma base para o estabelecimento de um quadro neste sector.

2. CONSIDERA que a abordagem proposta pela Comissão, nomeadamente a cooperação na área da juventude utilizando o método aberto de coordenação de modo especificamente adaptado e tomando em consideração noutras políticas sectoriais a dimensão "juventude", é simultaneamente apropriada e viável para intensificar a cooperação entre Estados e de tornar aquela dimensão mais visível e transparente para os jovens de toda a Europa.

3. CONCORDA com a importância das prioridades propostas no livro branco na área específica da juventude: participação, serviço em regime de voluntariado, informação e investigação.

4. CONGRATULA-SE com a adaptação à área da juventude do Método Aberto de Coordenação proposto no livro branco, cuja implementação será definida pelo Conselho, respeitando todavia plenamente a competência dos Estados-Membros e de acordo com o princípio da subsidiariedade, a fim de reforçar a política de cooperação nas questões relacionadas com a juventude, através de uma abordagem flexível.

5. SALIENTA a necessidade de incluir a dimensão "juventude" nas políticas e programas sectoriais tanto a nível nacional como europeu, de acordo com as prioridades estabelecidas no livro branco, bem como a necessidade de continuar a explorar o conceito de autonomia dos jovens, com vista a aprovar medidas apropriadas.

6. RECONHECE a importância do papel desempenhado pelos jovens ao participarem no processo de cooperação, tanto a nível nacional como europeu.

7. AFIRMA, além disso, que os países candidatos serão incluídos, quando adequado, no processo de cooperação na área da juventude proposto no livro branco.

8. COMPROMETE-SE a prosseguir os trabalhos destinados a esboçar um quadro (objectivos comuns, calendário, métodos de trabalho e acompanhamento) de cooperação nas questões relacionadas com a juventude, tendo em vista a respectiva aprovação pelo Conselho "Educação e Juventude" na sua próxima reunião, em 30 de Maio de 2002.