PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 4.7.2005 
COM(2005) 297 final 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
relativa à posição da Comunidade sobre um a proposta de recomendação relativa aos 
peixes de viveiro a adoptar na 47.ª reunião do Comité Permanente da Convenção 
Europeia sobre a Protecção dos Animais na s Explorações de Criação (Estrasburgo, 
Novembro de 2005) 
(apresentada pela Comissão) 
 
PT 2   PT EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  
A Comunidade é parte contratante da Convenção  Europeia sobre a Protecção dos Animais nas 
Explorações de Criação. O Comité Permanente  instituído pela Convenção (seguidamente 
designado "Comité Permanente") é responsáv el pela elaboração de recomendações e 
pareceres sobre protecção dos animais de criação e práticas agrícolas conexas. 
No âmbito do Comité Permanente, a Comuni dade, nos domínios que relevam da sua 
competência, exerce o seu direito de voto com um número de votos igual ao número de 
Estados-Membros partes na Convenção. 
O Comité Permanente elaborou uma proposta de projecto de recomendação sobre peixes de 
viveiro, o Documento T-AP (97) 1, Versão fi nal para adopção. A adopção deste documento 
está prevista para a 47.ª reunião do Comité Pe rmanente, que se realiz ará em Estrasburgo, em 
Novembro de 2005. 
O documento apresentado para adopção foi de batido no decurso de diversas reuniões do 
Comité Permanente, desde 1997. 
Os peritos dos Estados-Membros da União Eu ropeia e a Comissão pa rticiparam no debate 
destinado a preparar o texto da  recomendação, que se considera estar pronta para adopção.  
A decisão proposta não tem implicações orçamentais para a Comunidade. 
 
PT 3   PT Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
relativa à posição da Comunidade sobre um a proposta de recomendação relativa aos 
peixes de viveiro a adoptar na 47.ª reunião do Comité Permanente da Convenção 
Europeia sobre a Protecção dos Animais na s Explorações de Criação (Estrasburgo, 
Novembro de 2005) 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Com unidade Europeia, nomeadamente o artigo 37.°, 
em conjugação com a primeira frase do n.° 2 do artigo 300.°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão1, 
Considerando o seguinte: (1) A Comunidade é parte contra tante da Convenção Europeia sobre a Protecção dos 
Animais nas Explorações de Criação
2. 
(2) O Comité Permanente instituído pela Convenção (seguidamente designado "Comité 
Permanente") é responsável pela elabor ação de recomendações e pareceres sobre 
protecção dos animais de criação e práticas agrícolas conexas. 
(3) O Comité Permanente elaborou um proj ecto de proposta de recomendação sobre 
peixes de viveiro3. A adopção deste documento está prevista para a 47.ª reunião do 
Comité Permanente, que se realizará em Estrasburgo, em Novembro de 2005. 
                                                 
1 JO C […], […], p. […]. 
2 Decisão do Conselho, de 19 de Junho de 1978, relativa à conclusão da Convenção Europeia sobre a 
Protecção dos Animais nas Explorações de Cri ação, JO L 323 de 17.11.1978, p. 12 a 13. 
3 Documento T-AP (97) 1 Versão final para adopção. 
 
PT 4   PT DECIDE: 
Artigo único 
A posição adoptada pela Comunidade no Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a 
Protecção dos Animais nas Explorações de Cria ção basear-se-á no proj ecto de recomendação 
incluído em anexo na presente decisão. A Comissão fica autori zada, pela presente, a votar 
favoravelmente a adopção do projecto de r ecomendação. Caso seja necessário, a Comissão 
assegurará a coordenação a ní vel comunitário, na eventua lidade de serem introduzidas 
alterações no texto. 
Feito em Bruxelas, em 
 Pelo Conselho 
 O Presidente 
 
PT 5   PT ANNEX  
English version 
Document T-AP (97) 1 Final version for adoption, 
RECOMMENDATION CONCE RNING FARMED FISH  
 
PT 6   PT PREAMBLE 
The Standing Committee of the European Conve ntion on the Protection of Animals kept for 
Farming Purposes. 
Having regard to its responsibil ity under Article 9 of the Conve ntion for the elaboration and 
adoption of recommendations to the Partie s containing detaile d provisions for the 
implementation of the principles set out in Ch apter I of the Convention based on scientific 
knowledge concerning the vari ous species of animals; 
Aware also of the established experience in th e implementation of the principles of animal 
welfare set out in articles 3-7 of the Convention; 
Aware that the basic requirements for the welfare,  including health of farmed fish consist of 
good stockmanship, husbandry met hods appropriate to the biologi cal characteristics of the 
animals and a suitable environment, so that th e conditions under which farmed fish are kept 
fulfil their needs. 
Concerned with the possibility that the results of developmen ts in breeding and biotechnology 
may further influence the welfare of farmed fish and aware of the need to ensure that such 
developments do not adversely affect  their welfare, including health; 
Bearing in mind that it is an obligation of  the Committee to consider any recommendation 
when relevant new knowledge is availabl e and therefore wishing to encourage the 
continuation of research by all Parties with  the object of making optimum use of new 
techniques to ensure that the needs of farmed  fish are met and hence that their welfare, 
including health are good; 
Considering that in the light of establishe d experience and scientific knowle dge about the 
biological needs of fish, methods of husbandry and slaughter at present in commercial use 
may fail to meet all their needs and hence result in poor welfare; 
Bearing in mind that the environment and manage ment have to fulfil the animals’ biological 
needs; 
Considering therefore that strong and continuous  efforts have to be made to adapt existing 
systems and methods and to develop new husba ndry systems and methods in line with the 
Convention so that the needs of the animals can be met; 
Aware that scientific knowledge  and practical experience indi cate that the provision of a 
Recommendation concerning farmed fish is necessary; 
Has adopted the following Recomm endation concerning farmed fish. 
 
PT 7   PT BIOLOGICAL CHARACTERISTICS OF FISH 
General biological characteristics of fish (a) When considering husbandry pract ices the following general biological 
characteristics of fish should be borne in mind: 
• With a few exceptions, such as tuna, fish are cold blood animals (po ikilotherms) 
and, as a result, their metabolic proce sses are dependent on the environmental 
temperature; 
• Fish obtain the oxygen which they need fr om water via their gills and for some 
species via their skin. The heart and circulatory system are adapted to this means of respiration; 
• The basic structure and function of  muscles, liver, hormonal control 
mechanisms and nervous system are similar to higher vertebrates; 
• The skin of the fish is the first line of defence against disease and provides 
protection from the environment. It contains sensory receptors for touch, 
pressure and pain and also has resp iratory, excretory and osmoregulatory 
functions. Within the skin are pigm ent cells and, sometimes light emitting 
structures that provide for concealing, advertising or sexu al behaviours. The 
skin also contains mucus glands, which secrete a protective layer over the skin, 
scales and occasionally poison se creting or electric organs; 
• Most fish species show maximal emergency responses under stressful 
conditions, such as : 
– when they are subjected to low oxygen tension in the water or the 
presence of certain  noxious substances in th e water or attacked, 
– when they are removed from water. 
However, in the same situations, certain sp ecies will show little behavioural reaction 
even though physiological stress response will be substantial. 
(b) Long lasting stressful events, poor water and feed quality, and behavioural problems, 
may result in immunosuppression and dist urbance of reproduction and growth. 
(c) Fish respond to the environment and such characteristics are valuable in preserving 
life and maximising the biologi cal fitness of individuals. 
 
PT 8   PT General provisions  
Article 1 
1. This Recommendation shall apply to farmed  vertebrate fish (hereinafter named 
“fish”). 
2. Special Provisions contained in the Appe ndices to this Recommendation constitute 
an integral part thereof. 
Article 2 
When considering husbandry practices the biological  characteristics of fi sh should be borne in 
mind. In particular, it has to be emphasised that  in fish pronounced interspecies differences 
exist with respect to the requirements fo r water conditions, social behaviour and 
environmental structures.  
All fish species kept for farming purposes, in cluding new species and those already farmed, 
but not included in the species-speci fic Appendices to this Recommendation1, shall be farmed 
without detrimental effects on their welfare, including health, taking  into account their 
biological characteristics, the scientific eviden ce and the practical expe rience available, and 
the farming system used. 
Stockmanship and inspection  
Article 3 
1. Any person who owns farmed fish, or has farmed fish under his or her control 
(hereafter referred to as “the stockman”), and every person engaged in the keeping of 
farmed fish shall, according to their res ponsibilities, ensure that every reasonable 
step is taken to safeguard the welfar e, including health of such fish. 
2. A substantial period of training appropria te to their responsib ilities, including 
practical experience, as well as continued training, are considered  essential for those 
engaged in the keeping of fish. 
3. A system of certificate of competence should be considered by the competent 
authorities at least for the stockman. 
                                                 
1 This Recommendation shall be completed with sp ecies-specific Appendices as soon as adequate 
knowledge, in particular on the requirements for water qua lity, stocking density, feeding, social behaviour 
and environmental structures is available. 
 
PT 9   PT 4. Farmed fish shall be cared for by a suffi cient number of personnel with adequate 
training and experience of the fish and of th e husbandry system used to be able to : 
(a) recognise whether or not the fish are in good health; (b) understand the significance of  behavioural changes; and 
(c) appreciate the suitability of the total environment for the fishes’ welfare, 
including health. 
5. Fish should be caught and handled only by competent, trained staff, working under 
the supervision of the stockman and in accordance with Article 14. 
6. The number of fish and farm units (gr oup of enclosures such as ponds, cages, etc. 
situated in a same area), shall be su ch that, under normal circumstances, the 
stockman is able to ensure that animals are properly looked after to safeguard their welfare, including health. 
Article 4 
Farmed fish shall not be used for public spectacle or demonstrations, if su ch use is likely to be 
detrimental to their welfare, including health.  
Article 5 
1. Enclosures containing fish shall be inspec ted at least once a day, preferably more 
frequently, unless such a frequent inspecti on is impossible due to  adverse weather or 
to the specific characteristics of certain extensive  husbandry systems.  Inspection 
should be made with minima l disturbance to the fish. 
2. The inspection should focus on factors aff ecting adversely the we lfare of the fish, 
and signs of abnormal behaviour, injur y, poor health or increased mortality. 
3. If fish are behaving abnormally, are injured or in poor health or if increased mortality 
is registered, the person res ponsible for their care  shall act promptly to establish the 
cause and take remedial acti on, if necessary with  the assistance of a veterinarian or 
other expert. 
If such action requires fish to be exam ined closely, they must be handled in 
accordance with Article 14.  
If the fish are to be kille d, this shall be done humanely in accordance with Article 19. 
4. Any dead or dying fish shall be removed as soon as possible in a way that does not 
adversely affect the welfare of those remaining. 
5. Water quality (at least tu rbidity, oxygen, temperature, pH  and salinity) shall be 
assessed; visually or with an appropriate technical device according to the parameter 
to be considered, with a frequency appropria te to the species and the system involved 
in order to avoid poor welfare,  including health in fish. 
 
PT 10   PT Enclosures, buildings and equipment  
Article 6 
1. Professional advice on hea lth and other aspects of we lfare should be  sought when 
new farm units for farmed fish are planned or when existing farm units are modified. 
2. New methods of husbandry, a nd new design of equipment  and enclosures for fish 
should be comprehensively and objectively te sted from the point of view of fish 
welfare, including health and when test s are undertaken, sha ll not be put into 
commercial use unless found to be satisfactor y, in accordance with a procedure laid 
down by the competent authority. 
Article 7 
1. When the welfare, including health of the fish depends on automatic or other 
mechanical systems, effective alarm syst ems shall be installed. Where appropriate, 
backup systems shall be installed to secure  the welfare of the fish, including their 
health,  in case of possible power or equipment failure. 
2. Sites shall be carefully c hosen or designed so as to: 
• ensure an adequate flow of clean water, of suitable quality, in the enclosures, 
according to the characteristics of the husbandry systems and to the species’ 
requirements;  
• minimise the risk from natural and man-made hazards. 
3. Sites for sea-based units shall also be chosen  so as to avoid excessive damage to fish 
under adverse sea conditions. 
Article 8 
1. The design, construction and maintenance of  enclosures, buildings and equipment for 
farmed fish shall be such that they: 
(a) allow the fulfilment of essential biological requirements and the maintenance 
of good welfare, including health; 
(b) facilitate management of the fish; (c) minimise the risk of  injuries and stress; 
(d) avoid sharp corners, projections and ma terial which may be harmful to the fish; 
(e) allow a thorough inspection of the fish  in accordance with the provisions of 
Article 5.1; 
 
PT 11   PT (f) are appropriate to the weather conditions and surroundi ngs in which they are to 
be used;  
(g) minimise the risk of escape of farmed fish and entry of wild fish; (h) allow for the prevention and treatment of disease, in particular cleaning and 
disinfection, or wher e possible fallowing; 
(i) allow for easy maintenance of good conditions of hygiene and water quality, 
including removal of waste, depending on the requirements of the fish and the 
systems. 
2. Buildings , equipments and enclosures, shall be  designed and maintained as far as 
possible to provide protection to  the fish from predators. 
3. A method for the removal of dead and mo ribund fish appropriate to the enclosures 
used shall be available. 
4. Feeding equipment shall be designed, cons tructed, placed, and maintained in such a 
way that: 
• contamination of the water is minimised; • all fish have sufficient access to feed to avoid undue competition between 
individuals; 
• it operates in all but seve rest weather conditions and 
• the amount of feed provided can be monitored. 
5. Equipment used for size grading, netting a nd the mechanical transf er on-farm of fish 
should be designed so that fish ar e not injured duri ng their operation. 
Where nets are used to handle fish, they shall cause as little injury as possible  to the 
fish and the mesh size should be appropr iate to the size of fish to avoid 
entanglement. 
Management
 
Article 9 
1. Measures shall be taken to minimise st ress, aggression and cannibalism. Since fish 
grow at different rates, where appropriate,  they shall be separated according to size. 
When grading is carried out it shall be done with a minimum of handling and shall 
cause a minimum of stress. 
 
PT 12   PT 2. Stocking density shall be adjusted in line with the following criteria: 
– the biological needs of fish with regard to environmental conditions in addition 
to health and welfare; 
– the farming system used, in particular the ability to maintain water quality and 
the feeding technology. 
Stocking density shall be ba sed on knowledge of the wate r quality parameters and 
other local farming conditions, the physiology of fish and animal health and welfare 
indicators such as beha viour, the level of stress , injuries, appetite, growth, mortality 
and disease. 
3. Enclosures should be regula rly cleaned and – where possi ble - fallowed to reduce the 
risk of accumulation of agents that can harm the fish or induce diseases, and to prevent the spread of disease from  one production group to another. 
4. No substance other than those given for th erapeutic or prophylactic purposes shall be 
administered to an animal unless it has b een demonstrated by sc ientific knowledge or 
established experience that the effect of the substance is not detrimental to the 
welfare, including heal th, of the animals. 
5. The routine use of medicines as part of a management system to compensate for poor 
hygienic conditions, poor management practic es, or to mask signs of poor welfare 
such as pain and distre ss shall not be allowed. 
Article 10 
Where the welfare, including health of the fi sh depends on automatic or other mechanical 
systems, these shall be checked  at least daily. Where defects are discovered these shall be 
rectified immediately, or, if this  is impractical (e.g. in very r ough seas) other appropriate steps 
taken to safeguard the welfare, including health  of the fish until the fault can be rectified. 
Article 11 
1. All fish shall have access to adequate amount of nutritious, balanced and hygienic 
feed according to their physiological needs.  Feed should be distributed in a way 
which precludes excessive competition between fish. 
 
PT 13   PT 2. Before certain management practices, trans port, slaughter or for therapeutic reasons, 
fish shall be starved in order to reduce metabolism and excretion of waste products. 
The period during which fish may be depriv ed of food prior to certain management 
procedures or slaughter shal l be appropriate to the spec ies and take into account 
environmental conditions, in particular temper ature. In any case, this period shall be 
kept as short as possible. Species-spec ific information on food deprivation is 
provided in the Appendices2.  
3. The feeding, especially of fry and young fish shall be monitored. 4. Sudden changes in the type or quantity of feed and feeding procedures shall be 
avoided except where necessary for the we lfare, including health of the fish. 
Methods of feeding which may be detrimenta l to the fish or adversely affect the 
water quality shall not be used. 
Article 12 
1. The parameters affecting water qu ality, such as oxygen, ammonia, CO
2, pH, 
temperature, salinity and water flow, are interrelated. Their variation will influence the water quality and therefore affect the welfare of fish. Wate r quality parameters 
shall at all times be within  the acceptable range that sustains normal activity and 
physiology for a given species unless certain  parameters in exceptional situations 
cannot be managed by the farmers provided that the site has been chosen in 
accordance with Article 7. Water quality parameters shall also take into account the 
fact that the requirements of individual species may vary between different life-stages e.g. larvae, juvenile s, adults or according to  physiological status e.g. 
metamorphosis or spawning. Species-specifi c water quality parameters are provided 
in the Appendices
2. In recirculation systems special  attention should be given to 
monitoring and management of water quality. 
2. Fish show varying degrees of adaptabi lity to changing water quality conditions. 
Some degree of acclimatisation may be necessa ry and this should be carried out for a 
period appropriate for the fish species in  question. Appropriate measures shall be 
taken to minimise sudden changes in the diffe rent parameters affecting water quality.  
3. Oxygen concentration should be  appropriate to the specie s and the context in which 
they are held. It will vary depending on abiotic factors (temperature, salinity, 
atmospheric pressure, carbon dioxide concen tration, etc.) and it  is affected by 
management practices (feeding, handling, etc.). In pond culture, the oxygen level 
should be monitored closely in case of high density and warm water. In recirculation 
systems, the oxygen level should be monitored continuously by way of a system which accurately reflects the oxygen available to the fish, and an alarm system should be in place. Oxygen levels can be increased by different means, such as aeration, direct oxygen injecti on, increasing the flow rate or reducing temperature. 
                                                
 
2 This Recommendation shall be completed with species-specific Appendices as soon as adequate 
knowledge, in particular on the requirements for water quality, stocking density, feeding , social 
behaviour and environmental structures is available. 
 
PT 14   PT 4. Ammonia and nitrite are very toxic to fish  and their accumulation to harmful levels 
shall be avoided. The toxic form of a mmonia is unionised ammonia; the unionised 
portion of total ammoniac nitrogen con centration depends on pH, salinity and 
temperature. The accumulation of ammonia and nitrite can be avoided by different 
means according to the farming system used, such as increasing flow rate, reducing feeding, biofiltration, reducing density or temperature. 
5. Carbon dioxide is produced by fish during re spiration and dissolves in water to form 
carbonic acid thus lowering pH. The carbon di oxide level may be affected by plant 
and bacterial metabolism as well as by the temperature, salinity and alkalinity of the water. Accumulation of carbon dioxide to harmful levels shall be avoided, for 
example by using aeration systems or by ch emical means, according to the farming 
system used.  
6. pH depends on many water quality factors,  among others the concentration of humic 
acids, CO
2 and dissolved calcium salts. Where possi ble, pH shall be kept stable, as 
all changes in pH initiate complex water quality changes which may cause harm to the fish. 
7. Water flow and water exchange should en sure, according to the farming system used, 
appropriate water quality for fish, once ot her factors - such as temperature and 
stocking density - have been taken into acc ount, in such a way that excretion- and 
metabolism-related products are kept below the toxic levels. 
Article 13 
1. In the breeding of farmed fish, the strippi ng and milking process shall be carried out 
by trained and competent persons. 
2. During the monitoring of fish prior to stripping a nd milking, sedation may be 
necessary. The number of times a fish is handled and exposed to sedation shall be 
minimised to limit injury and stress. 
3. If live fish are to be stripped or milked, anaesthesia or sedation should be used as 
necessary for the species concerned.  
4. Where compressed air is used to assist strippi ng and milking in live fish they must be 
fully anaesthetised. 
5. If gonads are removed from fish, the animal  shall be killed prio r to their removal. 
Article 14 
1. Where handling is necessar y, it shall be carried  out with a minimum of stress and 
disturbance for the fish handled and to the other fish and for the shortest time 
possible. Sedation or anaesthesia may be appropriate.  
 
PT 15   PT 2. Procedures and equipment us ed in handling fish shall be , maintained and operated to 
minimise stress and injury. When handled, th e body of the fish sh all be adequately 
supported and fish shall not be lifted by i ndividual body parts only, such as the gill 
covers. The most preferable way is to ha ndle fish without taki ng them out of the 
water (e. g. size grading by machines carrying water along the run). If fish have to be 
taken out of the water for ha ndling, this shall be done in  the shortest time possible 
and all equipment in direct contact  with fish should be moistened. 
3. Procedures involving pumping should minimise  the risk of injury. In particular, it 
should be ensured that pump ing height, pressure and sp eed, and the height from 
which fish fall when they emerge from the pump, are adjusted to this aim. All equipment must be free of rough surfaces liable to cause injury. 
4. Where fish are crowded to aid handling, the water quality and especially levels of 
oxygen should be monitored and  kept within acceptable limits. The period in which 
fish are kept crowded should be as short as possible. If fish show  sign of undue stress 
during crowding, immediate action must be taken as appropriate, for example, by 
increasing the volume available to fish or by addition of supplementary oxygen.  
5. During treatments in an enclosure, water quality parameters shall be monitored and 
maintained at levels acceptable to the species concerned. 
6. Packing live fish in ice as an on-fa rm handling practice sh all not be allowed. 
Article 15 
For the transport of fish within a fa rm, the following provisions shall apply: 
(a) Fish shall be checked before transpor t and unfit or unhealthy fish shall not be 
transported , except for therapeutic reasons. Fish which die during transport shall be 
separated from the live fish as soon as po ssible, unless such operation adversely 
affects the welfare of those remaining.  
(b) Fish shall be inspected re gularly. It is essential that: 
• oxygen levels in transport tanks are mainta ined above the level set as a critical 
value of different fish species; 
• carbon dioxide levels are kept low; and • excessive changes in water temperature and pH are avoided. 
(c) Transport equipment shall be cleaned a nd disinfected where appropriate to avoid a 
spread of disease and in a manner which is not harmful to the fish. 
 
PT 16   PT Article 16 
In the interest of good manageme nt, the responsibility for keep ing on-farm records shall lie 
with the stockman. Records shall be kept of de tails of feeding, numbers and weight of fish, 
stocking density, growth and water quality measur es, as well as the movements of fertilized 
eggs, gametes, fry and live fish onto or off the site, fish mortalities, diseases diagnosed, and 
medicines used.  
Changes of genotype  
Article 17 
1. Natural or artificial breeding procedures wh ich cause or are likely to cause suffering 
or injury to any of the an imals involved shall not be pr actised; no animal shall be 
kept for farming purposes unless it can reas onably be expected, on the basis of its 
phenotype or genotype, that it can be kept without detrimental effects on its health or welfare. 
2. In breeding programmes, at  least as much attention shall be paid to criteria conducive 
to the improvement of fishes’ welfare a nd health, as to production criteria. The 
conservation or development of breeds or st rains of fish, which would limit or reduce 
animal welfare problems shall be encouraged. 
Changes of physical appearance
 
Article 18 
1. For the purposes of this Recommendation, “mutilation” means a procedure carried 
out for other than therapeuti c purposes and resulting in damage to or loss of a 
sensitive part of the body or the alteration of the bone structure. 
2. The mutilation of fish shall be prohibited. 3. Notwithstanding paragraph 2, marking met hods may be used but only where they 
cause minimal damage to the fish. 
Emergency killing
 
Article 19 
1. If fish are ill or injured to such an extent that trea tment is no longer feasible and 
transport would cause additional suffering, they must be killed on the spot and without delay by a person properly trained and experienced in the techniques of 
killing except in an emergency when such  a person is not immedi ately available.  
 
PT 17   PT 2. The choice of the emergency killing me thod to be used depends on the farming 
system, on the species, on the size and on the nu mber of fish to be killed; the need 
for rapid killing of large ba tches of fish for disease co ntrol purposes should also be 
considered.  
The methods used shall either: (a) cause immediate death, or (b) rapidly render the fish insens itive until death supervenes, or 
(c) cause the death of a fish which is  anaesthetised or effectively stunned. 
3. It is essential to monitor the effectiven ess of the procedures used for emergency 
killing. Monitoring should be performed us ing reliable indicators such as the 
following: 
• immediate and irreversible cessation of respiratory movements (rhythmic 
opercular activity); 
• immediate and irreversible loss of eyeroll (vestibulo-ocular reflex - VOR), that 
is, the movement of the eye when the fish is rocked from side to side. In a dead fish the eye does not move. 
If large groups of fish are to be killed, the effectiveness of the procedure should be 
determined on a sample. 
4. Except when larger numbers of fish have to  be killed rapidly, to protect their welfare 
or for disease control, carbon dioxide shall not be used.  
5. Severing the gills or gill arches with out prior stunning shall not be allowed. 
Research
 
Article 20 
Contracting Parties shall seek to encourage research on the developments of husbandry 
systems, which fully respect the biological needs and welfare, including health, of fish. 
Studies should in particular address: 
• the development of husbandry systems, including stocking densities, and other 
limiting factors, inspection methods, pr edator control, and environmental 
stimulation, in order to improve the welf are, including health of these fish. Such 
studies should include the interrelationshi p between water quality, feed distribution, 
fish size, welfar e and mortality; 
• pain perception; • food deprivation; 
 
PT 18   PT • methods of killing these fish and mass ki lling for disease eradication purposes;  
• water quality parameters; • other indicators of the welfare of fish. 
Supplementary provisions
 
Article 21 
This Recommendation shall be reviewed within fi ve years of coming into force. It shall be 
completed with: 
• species-specific Appendices, as soon as ad equate scientific knowledge or practical 
experience, in particular on the requirem ents for water quality, stocking density, 
feeding, social behaviour and environm ental structures is available;  
• an Appendix providing a de scription of certain emerge ncy killing methods, as soon 
as adequate scientific knowledge or practical ex perience, is available. 
 
PT 19   PT Version française 
Document T-AP (97) 1, version finale pour adoption 
RECOMMANDATION CONCERNANT LES POISSONS D’ELEVAGE  
 
PT 20   PT PREAMBULE  
Le Comité permanent de la Convention europé enne sur la protection des animaux dans les 
élevages, 
Etant chargé, aux termes de l'article 9 de la Convention, d'élaborer et d'adopter des 
recommandations aux Parties contenant des dispositions détaillées en vue de l'application des principes énoncés au Titre I de ladite Conven tion, ces dispositions devant se fonder sur les 
connaissances scientifiques concernant  les différentes espèces animales; 
Conscient également de l'expérience acquise dans la mise en œuvre des principes de 
protection des animaux énoncés aux ar ticles 3 à 7 de la Convention; 
Conscient que les conditions esse ntielles bien-être, y compris la  santé des poissons d'élevage 
sont de bons soins, des méthodes d'élevage adaptées aux caractéris tiques biologiques des 
animaux, ainsi qu'un environnement propre à assu rer aux poissons des conditions d'élevage 
qui répondent à leurs besoins; 
Préoccupé par la possibilité que les résultats de certains progrès en matière d'élevage et de 
biotechnologie nuisent au bien-être des poissons et conscient de la nécessité de veiller à ce 
que ces développements n'altèrent ni  leur santé ni leur bien-être; 
Conscient que le Comité est tenu de réex aminer toute recommandation à la lumière 
d'informations nouvelles pertinentes et, par co nséquent, désireux d'en courager la poursuite 
des recherches par toutes les Parties en vue d'utiliser au mieux les nouvelles techniques de 
manière à satisfaire les besoins de s poissons d'élevage et, partant, à assurer que leur santé et 
leur bien-être sont bons; 
Considérant, à la lumière de l'expérience acqui se et des connaissances  scientifiques sur les 
besoins biologiques des poissons, que les méthodes d'élevage et d'abattage utilisées actuellement dans les élevages commerciaux pe uvent ne pas répondre à tous les besoins des 
animaux et, par conséquent, nuire à leur bien-être; 
Estimant que l'environnement et la conduite  d'élevage doivent sa tisfaire les besoins 
biologiques des animaux; 
Considérant dès lors que des efforts sérieux et  continus doivent être faits pour adapter les 
systèmes et les méthodes d'élevage actuels et  en concevoir de nouveaux, en accord avec les 
dispositions de la Conven tion afin que les besoins des animaux soient satisfaits; 
Conscient que les connaissances scientifiques et l'expérience pr atique font apparaître la 
nécessité d'une Recommandation concer nant les poissons d'élevage,  
A adopté la Recommandation suivante  sur les poissons d'élevage. 
 
PT 21   PT CARACTERISTIQUES BIOLOGIQUES DES POISSONS 
Caractéristiques biologiques générales des poissons  
a) Lorsqu’on considère des pratiques d’ élevage, les suivantes caractéristiques 
biologiques des poissons devrai ent être prises en compte. 
• A quelques rares exceptions près, telle s que le thon, les poissons sont les 
animaux à sang froid (poïkilothermes) et, en conséquence, leur métabolisme dépend de la température de leur environnement; 
• les poissons utilisent l'oxygène contenu dans l'eau par l'intermédiaire de leurs 
branchies et, pour certaines espèces à tr avers leur peau. Le ur cœur et leur 
système circulatoire sont adapté s à cette forme de respiration; 
• La structure et les fonctions de base des muscles, du foie, les mécanismes de 
contrôle hormonaux et le système nerveux ressemblent à ceux des vertébrés supérieurs; 
• La peau représente pour les poissons la première barrière de  défense contre les 
maladies, et assure la pr otection de l’environnement.  La peau contient des 
récepteurs sensoriels pour le toucher, la  pression et la douleur et a aussi des 
fonctions respiratoires, excr étoires et osmorégulatrices. A l’intérieur de la peau 
sont contenues des cellules pigmentaires et  parfois des structures émettant de la 
lumière en fonction de comporteme nts mimétiques, d’avertissement ou 
sexuelles. La peau contient aussi des glandes muqueuses qui sécrètent sur la 
peau une couche protectrice, des écailles  et, parfois, des organes sécrétant du 
poison ou des organes électriques;  
• La plupart des espèces de poissons ont une réaction de détresse maximale en 
conditions de stress telles que: 
– lorsqu’ils sont exposés dans l’eau à un faible niveau d’oxygène ou à 
certaines substances nocives ou, lorsqu’ils s ont attaqués ; 
– lorsqu’on les sort de l’eau. 
Toutefois, dans les mêmes situations, ce rtaines espèces mont reront une réponse 
comportementale relativement faible, alor s que la réponse physiologique au stress 
sera substantielle.  
b) Les événements stressants, l’eau et la nou rriture de mauvaise qualité et les problèmes 
comportementaux persistants peuvent en traîner une immuno- dépression et une 
perturbation de la reproduc tion et de la croissance. 
c) Les poissons répondent à l’environnement et ces caractéristiques sont précieuses 
pour la survie et l'optimisation de s fonctions biologi ques des individus. 
 
PT 22   PT Dispositions generales  
Article 1 
1. La présente Recommandation s'applique aux poissons vertébrés détenus dans des 
élevages (ci-après dénommés poissons). 
2. Les dispositions spéciales figurant dans  les annexes à la présente Recommandation 
font partie intégrante de celle-ci. 
Article 2 
Lorsqu’on considère des pratiques d’élevage, les caractéristiques bi ologiques des poissons 
présentées dans « Caractéristi ques biologiques » devraient être  prises en compte. Il faut 
souligner, en particulier, que les poissons mont rent des différences sensibles entre les espèces 
par rapport au besoin de qualité de l’eau, comportement social et aux structures environnementales. 
Toutes les espèces de poissons gardées à des fins d’élevage, y compris les espèces nouvelles 
ou déjà élevées ne figurant pas dans les a nnexes spécifiques par espèce de la présente 
Recommandation
1, doivent être élevées sans qu’il y ait d’effet nuisible sur leur bien-être, y 
compris sur leur santé, compte tenu de leur s caractéristiques biologiqu es, des connaissances 
scientifiques, des expériences pratiques dis ponibles et des systèmes d’élevage utilisés. 
Entretien et inspection  
Article 3 
1. Toute personne qui possède des poissons  d'élevage ou qui s'en occupe (appelée 
«éleveur» ci-après), et toute personne qui  se livre à l'élevage de poissons doit, 
conformément à ses responsab ilités, veiller à ce que tout es les mesures raisonnables 
soient prises pour sauvegard er le bien-être, y compri s la santé de ces poissons. 
2. Une période substantielle de forma tion appropriée à leur s responsabilités, 
comprenant une expérience pratique, ainsi qu'une formation continue sont 
considérées comme essentielles pour les pe rsonnes impliquées dans l'élevage des 
poissons. 
3. Un système de certificat de compétence devrait être envisagé  par les autorités 
compétentes, au moins pour l'éleveur. 
                                                 
1 La présente Recommandation doit être complétée pa r des annexes spécifiques par espèce, dès que des 
connaissances adéquates, notamment sur leurs besoins par rapport à la qualité de l’eau, à la densité de 
population, à l’alimentation, au comportement soci al et aux structures en vironnementales, seront 
disponibles. 
 
PT 23   PT 4. Les poissons d'élevage doivent être soigné s par un personnel en effectif suffisant, 
ayant une connaissance et une expérien ce des poissons et du système d'élevage 
utilisé lui permettant de: 
a) déterminer si les poissons sont ou non en bonne santé; b) comprendre la signification des changements de comportement; et c) apprécier si l'environnement est propre à assurer la santé et le bien-être des 
poissons. 
5. Les poissons ne devraient être attrapés et manipulés que par un personnel formé et 
compétent, travaillant sous la surveill ance de l'éleveur et conformément aux 
dispositions de l'article 14. 
6. Le nombre de poissons et les unités d’élev age (groupes d'enclos tels que des bassins, 
des cages, etc., situés sur un même site) doive nt être tels que l'éleveur soit capable de 
s’assurer que les animaux sont correctement soignés afin de sauvega rder leur santé et 
leur bien être.  
Article 4 
Les poissons détenus dans des élevages ne doive nt pas être utilisés pour des spectacles publics 
ou des manifestations, s'il est probable que cela nu ise à leur bien-être, y compris leur santé. 
Article 5  
1. Les enclos  contenant des poissons doivent être ob servés au moins une fois par jour, 
de préférence plus fréquemme nt, sauf si une observation si fréquente est impossible 
en raison de mauvaises conditions météor ologiques ou des caractéristiques typiques 
de certains systèmes d’élevage extensifs. Ce tte observation devrait être effectuée en 
perturbant le moins possible les poissons.  
2. L’observation devrait po rter en particulier su r les facteurs affect ant le bien-être, y 
compris la santé des poissons et les signes de comportement anormal, de blessures, 
de mauvaise santé ainsi que de mortalité accrue.  
3. Si les poissons présentent des comporte ments anormaux, sont blessés ou en mauvaise 
santé, ou si une mortalité accrue est remarquée, la personne responsable de leurs soins doit sans tarder tacher d’en étab lir la cause et prendre des mesures pour 
remédier au problème, le cas échéant avec l'assistance d'un vétérinaire ou d'un autre 
expert. 
Si une telle mesure nécessite un examen minutieux des poissons, ces  derniers doivent 
être manipulés en accord avec l'article 14. 
Si les poissons doivent être éliminés, cela doit être effectué de  manière humanitaire 
en accord avec l'article 19. 
 
PT 24   PT 4. Tout poisson mort ou mouran t doit être évacué dès que possible d’une façon qui ne 
nuise pas au bien-être des individus restants. 
5. La qualité de l’eau (au moins la turbidité,  l’oxygène, la températ ure, le pH et la 
salinité) doit être évaluée ; visuellement  ou au moyen d’un équipement technique 
approprié selon les paramètres à considér er, à une fréquence appropriée aux espèces 
et aux systèmes concernés, pour prévenir de mauvaises conditions de bien-être, y 
compris la santé des poissons. 
Enclos, batiments et equipements  
Article 6  
1. Les conseils professionnels  sur les aspects touchant la  santé et le bien-être des 
poissons devraient être recherchés quand la  construction ou la modification d'unités 
d'élevage  de pisciculture est envisagée. 
2. Les nouvelles méthodes d'élevage ainsi que les nouvelles conceptions d’équipements 
et des enclos devraient être testées  de manière approfondie et objective  sous l'angle 
du bien-être, y compris la santé des poissons et lorsque les tests sont effectués, ils  ne 
doivent pas être mis sur le marché s'ils ne sont pas jugés satisfaisants,  conformément 
à la procédure établie pa r l’autorité compétente.  
Article 7 
1. Lorsque le bien-être, y compris la sa nté des poissons dépendent des systèmes 
automatiques ou d'autres systèmes mécaniques, des systèmes d'alarme efficaces doivent être installés. Le cas échéant, des sy stèmes de secours devraient être installés 
pour protéger le bien-être des poissons, y co mpris leur santé, en cas de défaillance du 
courant électrique ou de l’équipement.  
2. Les sites doivent être choisis ou conçus  avec soin de manière à :  
• assurer une circulation suffisante d'eau pr opre et de qualité appropriée dans les 
enclos, selon les caractéristiques des sy stèmes d’élevage et les besoins des 
espèces ; 
• limiter au maximum les risques naturels et ceux créés par l'homme.  
3. Les sites pour des unités marines doivent ég alement être choisis de manière à éviter, 
en cas de conditions de mer défavorables,  des dommages excessifs aux poissons. 
 
PT 25   PT Article 8  
1. Les enclos, bâtiments et équipements de pi sciculture doivent être conçus, construits 
et entretenus de manière à: 
a) permettre la satisfaction des exigences biologiques essentiels  des poissons et le 
maintien de leur bien-être, y compris la santé; 
b) faciliter la conduite de l'élevage piscicole; 
c) minimiser les risques de  blessures et de stress 
d) éviter les angles aigus, les aspérités et  les matériaux risquant de blesser les 
poissons; 
e) permettre d'effectuer sans difficulté  une observation approfondie des poissons 
en accord avec l’article 5.1; 
f) être appropriés aux conditions mété orologiques et à l’environnement dans 
lequel ils doivent être utilisés ; 
g) minimiser le risque que des poissons él evés en captivité s’échappent en mer et 
celui d’entrée de la population sauvage ; 
h) permettre la prévention et le traitement  des maladies, en particulier le nettoyage 
et la désinfection ou si possi ble, le vide sanitaire ; 
i) permettre de maintenir facilement de s conditions d'hygiène sa tisfaisantes et une 
bonne qualité de l'eau, comprenant l’enlè vement des déchets, en fonction des 
exigences des poissons et des systèmes d'élevage. 
2. Les bâtiments, les équipements et les enclos , doivent être conçus et entretenus, dans 
la mesure du possible, afin de prot éger les poissons des prédateurs. 
3. Une méthode appropriée aux enclos utilisés doit être disponible pour retirer les 
poissons morts ou moribonds. 
4. Les équipements d'alimentation doivent être conçus, construits, placés et entretenus 
de manière à: 
• limiter au maximum la pollution de l'eau; • faire en sorte que la nourriture soit suffisamment accessible à tous les poissons, 
afin d'éviter une compétition excessive entre les individus; 
• fonctionner par tous les temps, sauf les pires conditions météorologiques et 
• permettre de surveiller la quantité d’aliments fournis. 
 
PT 26   PT 5. Le matériel utilisé pour le calibrage, le serrage et le transfert mécanique des poissons 
à l’intérieur de l’élevage devrait être conçu de manière à éviter que les animaux 
subissent des lésions pendant leur opération. 
Lorsqu'on utilise des filets pour manipuler le  poisson, ils doivent causer aux poissons 
aussi peu de blessures que possible, et la taille des filets utilisés devrait être 
appropriée à la taille des poissons  afin d’éviter l’étranglement.  
Conduite de l’exploitation  
Article 9  
1. Des mesures doivent être prises pour réduire  au maximum le stress, les agressions et 
le cannibalisme. Les poissons ne grossissa nt pas tous à la même vitesse, quand cela 
est approprié, ils doivent être séparés en fonction de  leur taille. Lorsqu’il faut 
procéder à une calibration, elle doit être effectuée avec le mi nimum de manipulation 
et de manière à causer le moins de stress possible. 
2. La densité de peuplement doit être ajustée en tenant compte des critères suivants : 
– les besoins biologiques de l’espèce concernée, eu égard aux conditions 
environnementales aussi bien qu’à la santé et au bien-être.  
– le système d’élevage employé, notamment  la capacité à maintenir la qualité 
d’eau et les techniques d’alimentation.  
La densité de peuplement doit être basée sur la connaissance des paramètres de 
qualité de l’eau et des autr es conditions loca les d’élevage, de la physiologie des 
poissons, et d’indicateurs de santé et de bien-être des animaux tels que le 
comportement, le niveau de st ress, les blessures, l’appétit,  la croissance, la mortalité 
et les maladies. 
3. Les enclos devraient être nettoyés et - si possible - asséchés régulièrement pour 
réduire le risque d'accumulation d'agents qui pourraient nuire aux poissons ou 
provoquer des maladies et, pour empêcher la propagation de maladies d'une 
population à une autre. 
4. Aucune substance, à l’exception de celles administrées à des fins thérapeutiques ou 
prophylactiques, ne doit êt re administrée à un animal, à moins qu’il n’ait été 
démontré par des connaissances  scientifiques ou l’expérien ce acquise, que l’effet de 
la substance n’est pas cont raire au bien-être des anim aux, y compris leur santé. 
5. Le recours régulier à des médicaments, co mme partie intégrante d’un système de 
conduite d’élevage, pour compenser de mauvaises conditions d'hygiène ou de mauvaises pratiques d'élevage, ou pour masquer des signes de mauvais bien-être, tels que la douleur et le stress, ne  doit pas être autorisée.  
 
PT 27   PT Article 10  
Lorsque le bien-être, y compris la santé des poissons dépendent des systèmes automatiques ou 
d'autres systèmes mécaniques, ceux-ci doivent être contrôlés au moins une fois par jour. 
Lorsqu'une défaillance est constatée, il faut  y remédier sans dé lai ou, si cela s'avère 
impossible (par exemple, lorsque la mer est très  agitée), prendre d’autres mesures appropriées 
afin de préserver la santé et le bien-être de s poissons jusqu'à ce que l'on puisse effectuer la 
réparation. 
Article 11  
1. Tous les poissons doivent avoir accès à la quantité adéquate d’une alimentation 
nutritive, équilibrée et hygiénique en conformité avec leur besoins physiologiques. Un apport excessif d’aliment devrait être év ité, car il pourrait a ltérer la qualité de 
l’eau et par conséquent le bien-être des an imaux, y compris leur santé. La nourriture 
devrait être distribuée uniformément et largement, de manière à prévenir une 
compétition excessive entre les poissons.  
2. Avant certaines pratiques de manipulati on, le transport, l’ab attage ou pour des 
raisons thérapeutiques, le poisson doit être privé de nourriture de manière à réduire 
son métabolisme et les déjections. La péri ode pendant laquelle le poisson peut être 
privé de nourriture avant d’être soumis à certaines procédures ou  à l’abattage doit 
être adaptée à l’espèce et  tenir compte des conditions  environnementales, en 
particulier la température. En tout cas, cette  période doit être la plus courte possible. 
Les informations spécifiques par espèce co ncernant à la privation de nourriture 
figurent dans les Annexes
2. 
3. L'alimentation, en particulier celle des alevins et des jeunes poissons doit  être 
surveillée. 
4. Les changements soudains de type ou de qua ntité de nourriture, ainsi que de méthode 
d'alimentation doivent être évités, sauf  lorsque cela est nécessai re pour la santé et le 
bien être des poissons. Les méthodes d'a limentation susceptibles d’être nocives pour 
les poissons ou d’avoir des effets négatifs su r la qualité de l’eau ne doivent pas être 
utilisées. 
                                                 
2 La présente Recommandation doit être complétée pa r des annexes spécifiques par espèce, dès que des 
connaissances adéquates, notamment sur leurs besoins par rapport à la qualité de l’eau, à la densité de 
population, à l’alimentation, au comportement soci al et aux structures en vironnementales, seront 
disponibles. 
 
PT 28   PT Article 12  
1. Les paramètres qui influencent la qualit é de l’eau, tels que l’oxygène, l’ammoniaque, 
le CO 2, le pH, la température, la salinité et le débit d’eau, sont en relation les uns 
avec les autres. Leur variation affecte la qua lité de l’eau et, par conséquent, le bien-
être des poissons. Les paramètres de qual ité de l’eau doivent toujours demeurer à 
l’intérieur de la gamme acceptable par la physiologie et les activités normales pour l’espèce de poissons concernée, sauf lorsque  certains paramètres, dans des situations 
exceptionnelles, ne peuvent pas être contrôlé s par les éleveurs, sous réserve que le 
site ait été choisi en conformité avec l’article 7. Les paramètres de qualité de l’eau doivent également tenir compte du fait que  les exigences des espèces de poissons 
peuvent changer en fonction des différents stades du cycle vital – par exemple, pour 
les larves, les jeunes, les adultes – ou selon le statut physiologique, par exemple, lors 
de la métamorphose ou du frai. Les paramètres  de la qualité de l’eau spécifiques par 
espèce figurent dans les Annexes
2. Dans les systèmes en circuit fermé, une attention 
particulière devrait être port ée à la surveillance et la ge stion de la qualité de l’eau. 
2. Les poissons montrent des degrés va riables d’adaptabilité aux conditions 
changeantes en matière de qualité de l’ eau. Une certaine acclimatation peut être 
indispensable et devrait être prolongée penda nt une période appropr iée à l’espèce en 
question. Des mesures appropriées doive nt être prises pour minimiser les 
changements brusques des facteurs qu i influencent la qualité de l’eau. 
3. La concentration d’oxygène devrait être appropriée aux espèces et au contexte dans 
lequel elles sont détenues.  Elle varie en fonction de facteu rs abiotiques (température, 
salinité, pression atmosphérique, concentratio n en dioxyde de carbone etc.) et elle est 
affectée par les pratiques liées à la c onduite d’élevage (alimentation, manipulation 
etc.). Dans les élevages en bassin, le niv eau d’oxygène devrait êt re surveillé de près 
en cas de forte densité de peuplement et  de réchauffement de l’eau. Dans les 
systèmes en circuit fermé, le niveau d’oxygè ne devrait être soumis à une surveillance 
permanente, par moyen d’un système qui perm et de mesurer avec précision le niveau 
d’oxygène disponible pour les poissons, et un  système d’alarme devrait être mis en 
place. Le niveau d’oxygène peut être augmenté par divers moyens, tels que l’aération, l’injection directe d’oxygène , l’augmentation du débit d’eau ou la 
réduction de la température. 
4. L’ammoniac et les nitrites sont très toxi ques pour les poissons et leur accumulation à 
des niveaux nocifs doit être évitée. La forme toxique de l’ammoniac est l’ammoniac non-ionisé; la fraction non-ioni sée de la concentration totale d’azote ammoniacal 
varie en fonction du pH, de la salinité et de la température. L’accumulation 
d’ammoniac et de nitrites peut être év itée par divers moyens, selon le système 
d’élevage utilisé, tels que l’augmen tation du débit d’eau, la réduction de 
l’alimentation, la bio-filtration ou encore la réduction de la densité de peuplement ou 
de la température. 
 
PT 29   PT 5. Le dioxyde de carbone est pr oduit par la re spiration du poisson et  se dissout dans 
l’eau pour former de l’acide carbonique qui abaisse le pH. Le ni veau de dioxyde de 
carbone peut être affecté par le métabolisme  végétal et bactérie n, ainsi que par la 
température, la salinité et l’alcalinité de l’eau. L’accumulation de dioxyde de carbone 
à des niveaux nocifs doit être évitée, par exemple en utilisant des systèmes d’aération ou des moyens chimiques, selon le système d’élevage utilisé. 
6. Le pH dépend de nombreuses autres caractéristiques de l’eau, comme la 
concentration en acides humiques, en di oxyde de carbone et en  sels de calcium 
dissous. Dans la mesure du possible, le pH doit être stable, toute variation entraînant 
des modifications complexes de la qualité de l’eau qui  peuvent nuire au poisson. 
7. Le débit de l’eau et les échanges d’eau devr aient, selon le système d’élevage utilisé, 
assurer une qualité de l’eau appropriée pour les poissons, compte ténu d’autres 
facteurs tels que la température et la de nsité de peuplement, de manière à maintenir 
la quantité de produits de l’excrétion et du métabolisme des poissons au-dessous des 
niveaux toxiques.  
Article 13 
1. Pour la reproduction des poissons d’élevag e, le prélèvement des œufs et de la 
laitance doit être effectué par des personnes  entraînées et compétentes. 
2. Durant le suivi des poissons  préalable au prélèvement de s œufs et de la laitance, 
l’utilisation de sédatifs peut être néce ssaire. Le nombre de manipulations et 
d'expositions aux sédatifs doit être réduit au maximum afin de limiter les lésions et le stress. 
3. Si le prélèvement doit être effectué su r des poissons vivants, une anesthésie ou 
sédation devrait être utilisée lorsqu’il es t nécessaire pour les espèces concernées. 
4. Si le prélèvement d'œufs et de laitance su r des poissons vi vants se fait à l'aide d'air 
comprimé, ces derniers doivent être pleinement anesthésiés. 
5. Si les gonades sont prélevées chez des poi ssons, ces derniers doive nt être tués avant 
leur prélèvement. 
Article 14  
1. Lorsque des manipulations sont nécessaires, elles doivent être e ffectuées de manière 
à causer le moins de stress et  de perturbations possibles  aux poissons manipulés et 
aux autres poissons, et être les plus cour tes possible. Un sédatif ou un anesthésique 
peut être approprié.  
 
PT 30   PT 2. Les procédures et les équipements pour la manipulation les poissons doivent être 
entretenus et utilisés de manière à lim iter autant que possible le stress et les 
blessures. Lorsqu’ils sont manipulés, le  corps des poissons doit être soutenu 
convenablement et les poiss ons ne doivent pas être soulevés par des parties 
individuelles du corps, telles que les opercul es. Il est préférable de manipuler le 
poisson sans le sortir de l’eau (par exemple, des m achines pour le calibrage 
contenant de l’eau). S’il est nécessaire de sortir le poisson de l’eau pour la manipulation, ceci doit être fait le plus rapide ment possible et le matériel en contact 
direct avec le poisson devrait être humecté.  
3. Les procédures qui entraînent le pompage devraient minimiser le s risques de lésion. 
Il faudrait en particulier s’ assurer que la hauteur, la pression et la vitesse de 
pompage, ainsi que la hauteur de chute de s poissons en sortie de pompe, soient 
adaptées à cette fin. L’équipement ut ilisé ne doit pas pr ésenter d’aspérités 
susceptibles de provoquer des blessures. 
4. Lorsque les poissons sont regroupés en masse pour faciliter les manipulations, la 
qualité de l'eau, et en particulier les niv eaux d’oxygène devraient être supervisés et 
maintenus dans des limites acceptables. La période pendant laquelle les poissons sont 
regroupés devrait être la plus courte possi ble. Si les poissons montrent signes de 
stress pendant le regroupement en masse, une action appropriée immédiate, telle que 
l’augmentation du volume disponible pour les poissons ou l’addition d’oxygène 
supplémentaire, devrait être entreprise.  
5. Pendant le traitement dans un enclos, les f acteurs influençant la qualité d’eau doivent 
être contrôlés et maintenus à un nive au acceptable pour l’espèce concernée.  
6. Mettre des poissons vivants dans de la gl ace, en tant que pra tique de manipulation 
dans la ferme, ne doit pas être permis. 
Article 15  
Pour le transport d’animaux à l’intérieur d’une ferme, les dispositions suivantes s’appliquent : 
a) Les poissons doivent être contrôlés avant le transport et les animaux impropres au 
transport ou en mauvaise santé ne doivent pas être transportés, sauf à des fins 
thérapeutiques. A l'arrivée, tout individu mort  pendant le transport doit être séparé le 
plus rapidement possible des poissons vivant s, sauf si cette opé ration peut nuire au 
bien-être des individus restants. 
b) Les poissons doivent être observés régulièrement. Il est essentiel que: 
• la teneur en oxygène dans les conteneu rs de transport soit maintenue au-dessus 
du niveau critique fixé pour les différentes espèces de poissons ; 
• la teneur en dioxyde de carbone soit  maintenue à un niveau peu élevé; et 
• les variations excessives de températur e et de pH de l'eau soient évitées. 
 
PT 31   PT c) Les équipements de transport doivent être nettoyés et désinfectés si nécessaire, afin 
d’éviter la propagation des maladies et de  manière à éviter de causer des dommages 
aux poissons. 
Article 16 
Dans l'intérêt de la bonne gestion de l'élevage,  l’éleveur est responsable  de l’enregistrement 
de données d’exploitation. Les données consi gnées doivent porter sur les détails de 
l'alimentation, le nombre de poissons et leur poids, les densités de peuplement, les résultats des mesures de croissance et de la qualité de l' eau ainsi que les arrivage s et les départs d'œufs 
fertilisés, de gamètes, d’alevins et de poissons  vivants, les cas de mo rtalité, les maladies 
diagnostiquées et les médicaments employés.  
Changement de genotype
 
Article 17  
1. L’élevage naturel ou artificiel, ou les procédures d’élevage qui causent ou sont 
susceptibles de causer des souffrances ou des dommages à tout animal en cause ne doivent pas être pratiqués ; aucun animal ne doit être ga rdé à des fins d’élevage à 
moins que l’on puisse raisonnablement s’attendre,  sur la base de s on phénotype ou de 
son génotype, à ce que cet animal puisse être  gardé sans qu’il puisse y avoir d’effets 
néfastes sur sa santé ou sur son bien-être. 
2. Dans les programmes d'élevage, une attent ion tout aussi importa nte doit être portée 
aussi bien aux critères propres à améliore r le bien-être et la santé des poissons, 
qu’aux critères de production. La conserva tion ou le développement de races ou de 
souches d'animaux qui limiteraient ou rédui raient les problèmes de bien-être doivent  
être encouragés. 
Changement d’apparence physique
 
Article 18  
1. Aux fins de la présente Recommandati on, on entend par "mutilation" une procédure 
pratiquée à des fins autres que thérapeuti ques et entraînant l' endommagement ou la 
perte d'une partie sensible  du corps ou l'altération de la structure osseuse. 
2. La mutilation des poissons doit être interdite. 3. Nonobstant le paragraphe 2, des méthode s de marquage peuvent être employées, 
mais uniquement lorsqu'elles ne causent que des dommages minimes aux poissons.   
 
PT 32   PT Mise a mort d’urgence  
Article 19  
1. Si des poissons sont malades ou blessés au point de ne plus pouvoir être traités et 
transportés sans que cela le ur cause des souffrances suppl émentaires, ils doivent être 
tués sur place et sans délai, par une pers onne correctement entraî née et expérimentée 
dans les techniques de mise à mort, sauf en  cas d’urgence, si une  telle personne n’est 
pas immédiatement disponible. 
2. Le choix de la méthode de mise à mort  d’urgence dépend du système d’élevage, de 
l’espèce, de la taille et du nombre de poi ssons à mettre à mort; la nécessité de mettre 
à mort rapidement des grandes quantités de  poissons doit aussi être considérée.  
Les méthodes utilisées doivent: a) causer une mort immédiate, ou b) rendre rapidement le poisson insensible  jusqu'à ce que la mort survienne, ou 
c) provoquer la mort d'un poisson qui es t anesthésié ou étourdi efficacement. 
3. Il est essentiel de contrôler l’efficacité des procédures utilisées  pour la mise à mort 
d’urgence. Le contrôle devrait se faire en utilisant des indicateurs fiables, tels que les 
suivants: 
• cessation immédiate et irréversible de s mouvements respiratoires (activité 
operculaire rythmique) ;  
• perte immédiate et irréve rsible du réflexe vestibul o-oculaire (RVO), c’est à 
dire du mouvement de l’œil lorsque le poisson est balancé latéralement. Chez 
un poisson mort, l’œil n’a pas de mouvement. 
Si un grand nombre de poissons doit être mi s à mort, l’efficacité de la procédure 
devrait être détermin ée sur un échantillon.  
4. A l’exception du cas où un grand nombre  de poissons doit être mis à mort 
rapidement, pour protéger leur bien-être ou pour le contrôle des maladies, le dioxyde 
de carbone ne doit pas être utilisé. 
5. Sectionner les branchies ou les arcs bran chiaux avant d’avoir préalablement étourdi 
les poissons ne doit pas être permis.  
 
PT 33   PT Recherche  
Article 20  
Les Parties contractantes doivent chercher à en courager la recherche sur les développements 
des systèmes d’élevage qui respectent totalement  les besoins biologiques et le bien-être, y 
compris la santé des poissons. Les étude s devraient porter en particulier sur : 
• la mise au point de systèmes d'élevag e, y compris les densités de peuplement 
maximales et autres facteurs contraigna nts, les méthodes d’observation, la lutte 
contre les prédateurs et la stimulation e nvironnementale, permettant d'améliorer le 
bien-être, y compris la santé de ces poiss ons. Ces études devraient porter également 
sur les relations entre la quali té de l’eau, la distribution de  la nourriture, la taille des 
poissons, le bien-être et la mortalité ; 
• la perception de la douleur • la privation de nourriture • des méthodes de mise à mort de ces poiss ons et de mises à mo rt massives ayant pour 
but l’éradication des maladies  
• les paramètres de qualité de l’eau • autres indicateurs du bien-être des poissons. 
Dispositions supplementaires
 
Article 21  
La présente Recommandation sera réexaminée da ns les cinq années suivant son entrée en 
vigueur. Elle doit être complétée par : 
• des annexes spécifiques par espèce, dès que  des connaissances scientifiques et des 
expériences pratiques adéquate s, notamment sur leurs beso ins par rapport à la qualité 
de l’eau, à la densité de popul ation, à l’alimenta tion, au comporteme nt social et aux 
structures environnemental es, seront disponibles ; 
• une annexe contenant une description de  certaines pratiques de mise à mort 
d’urgence, dès que des conna issances scientifiques et des expériences pratiques 
adéquates seront disponibles.