[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 7.12.2005

COM(2005) 638 final

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que altera o Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

(apresentada pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1) CONTEXTO DA PROPOSTA |

Justificação e objectivos da proposta A Comissão, assistida pelo Grupo “Questões Económicas Pautais”, procedeu a um exame de todos os pedidos de suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum que lhe foram apresentados pelos Estados-Membros. A proposta em anexo diz respeito a certos produtos industriais, agrícolas e da pesca. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos supracitados foram examinados à luz dos critérios enunciados na Comunicação da Comissão sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes (cf. JO C 128 de 25.4.1998, p. 2). Na sequência deste exame, a Comissão considera que a suspensão ou a redução dos direitos se justifica para os produtos enumerados no Anexo da presente proposta de regulamento. Foram retirados da lista os produtos cuja suspensão de direitos deixou de ser do interesse económico da Comunidade. Os anexos da presente proposta de regulamento enumeram os produtos para os quais é proposta uma suspensão ou é necessária uma alteração da redacção, e os produtos retirados do Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96. O período de validade da medida proposta decorre entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2008, a fim de se proceder às análises económicas das suspensões para o período em questão. As suspensões, cuja anulação ou continuação é considerada necessária pelo Grupo “Questões Económicas Pautais”, serão prorrogadas ou revogadas após esta data. |

Contexto geral É do interesse da Comunidade suspender, total ou parcialmente, os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de novos produtos que não figuram no Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca. |

Disposições em vigor no domínio da proposta JO L 158 de 29.6.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 989/2005 (JO L 168 de 30.6.2005, p.1). |

Coerência com outras políticas e objectivos da União Em conformidade com as políticas em matéria de agricultura, comércio, empresas, desenvolvimento e relações externas. |

2) CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO |

Consulta das partes interessadas |

Métodos de consulta, principais sectores visados e perfil geral dos inquiridos Foi consultado o Grupo “Questões Económicas Pautais”, em que estão representadas as indústrias de cada Estado-Membro. Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração Todas as suspensões enumeradas correspondem ao acordado nas discussões no âmbito do Grupo. |

Obtenção e utilização de pareceres especializados |

Domínios científicos/de especialização em questão Peritos que representam os Estados-Membros no Grupo “Questões Económicas Pautais”. Metodologia utilizada Consulta pública. Principais organizações/peritos consultados Peritos designados por cada Estado-Membro. Resumo dos pareceres recebidos e utilizados Não foi referida a existência de riscos potencialmente graves com consequências irreversíveis. Meios utilizados para disponibilizar publicamente os pareceres dos peritos Publicação da proposta. |

Avaliação do impacto. Não aplicável. Proposta não incluída no Programa de Trabalho e Legislativo da Comissão de 2005. |

3) ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA |

Síntese da acção proposta Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca. |

Base jurídica Artigo 26º. |

Princípio da subsidiariedade A proposta insere-se no âmbito da competência exclusiva da Comunidade. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não é aplicável. |

Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo(s) motivo(s) a seguir indicado(s). |

As medidas propostas estão em conformidade com os objectivos do programa de acção “Alfândega 2007”. |

Este conjunto de medidas está de acordo com os princípios relativos à simplificação dos procedimentos para os operadores implicados no comércio externo e em conformidade com a Comunicação da Comissão sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes. |

Escolha dos instrumentos |

Instrumento proposto: regulamento. |

Não seriam adequados outros meios pelo(s) seguinte(s) motivos(s): Por força do artigo 26º do Tratado CE, as suspensões pautais autónomas e os contingentes são aprovados pelo Conselho deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão. |

4) INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL |

Não cobrança de direitos aduaneiros. |

5) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR |

Simplificação |

A proposta constitui uma simplificação da legislação. |

O anexo da proposta de regulamento contém uma lista consolidada de todas as suspensões de direitos, pelo que deixará de ser necessário consultar vários regulamentos para encontrar uma determinada medida. |

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que altera o Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 26°,

Tendo em conta a proposta da Comissão[1],

Considerando o seguinte:

1. É do interesse da Comunidade suspender, total ou parcialmente, os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de novos produtos que não figuram no Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 do Conselho[2].

2. Vários produtos enumerados no referido regulamento devem ser retirados da lista do respectivo Anexo quer porque a manutenção da suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum deixou de ser do interesse da Comunidade quer porque é necessário alterar a respectiva designação para ter em conta a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado.

3. Por conseguinte, os produtos cuja designação precisa de ser alterada devem ser considerados novos produtos.

4. Com vista a facilitar a compreensão, tendo em conta o elevado número de alterações que entrarão em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2006, o Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 deve ser substituído por uma versão totalmente nova, que produzirá efeitos a partir dessa data.

5. O período de validade da medida proposta decorre entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2008, a fim de se proceder às análises económicas das suspensões para o período em questão. Oito anos de experiência demonstraram a necessidade de prever uma data de expiração para as suspensões enumeradas no anexo do presente regulamento, a fim de garantir que as alterações tecnológicas e económicas sejam tidas em conta. Tal não exclui a cessação prematura de algumas medidas ou a sua continuação para além deste período, se forem apresentadas razões económicas, de acordo com os princípios estabelecidos na Comunicação da Comissão sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes[3].

6. O Regulamento (CE) nº 1255/96 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

7. Dado que o presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006, deve entrar imediatamente em vigor,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1°

O Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 é substituído pelo Anexo do presente regulamento.

Artigo 2°

As suspensões temporárias dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para os produtos referidos no Anexo são aplicáveis entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2008, salvo decisão em contrário do Conselho da União Europeia.

Artigo 3º

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em […]

Pelo Conselho

O Presidente

ANEXO

Código NC | TARIC | Designação das mercadorias | Taxa dos direitos autónomos | Termo do prazo de validade |

ex 0302 69 99 ex 0303 79 98 | 10 10 | Esturjões, frescos, refrigerados ou congelados, destinados à transformação (1) (3) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0302 69 99 | 20 | Peixes-lapa (Cyclopterus lumpus) com ovas, frescos ou refrigerados, destinados à transformação (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0302 69 99 ex 0303 79 98 | 30 20 | Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados ou congelados, destinados à transformação (1) (2) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0302 70 00 ex 0302 70 00 ex 0302 70 00 ex 0302 70 00 ex 0303 80 90 ex 0303 80 90 | 11 31 41 91 10 19 | Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0303 11 00 ex 0303 19 00 | 10 10 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), congelados e descabeçados, destinados à indústria de transformação para fabrico de "pâté" ou pastas para barrar (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0304 10 38 ex 0304 10 98 ex 0304 20 61 ex 0304 90 97 | 45 60 10 31 | Filetes e carne de tubarões espinhosos (Squalus acanthias), frescos, refrigerados ou congelados | 6 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0305 20 00 ex 0305 20 00 ex 0305 20 00 ex 0305 20 00 ex 0305 20 00 | 11 18 19 21 30 | Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0306 19 90 ex 0306 29 90 | 10 10 | "Krill", destinado à transformação (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0603 90 00 ex 0604 99 90 | 10 10 | Flores, botões de flores, folhagem, folhas e outras partes de plantas, sem outra preparação que secos, tingidos ou branqueados, destinados a ser utilizada no fabrico de "pot pourri" da subposição 3307 49 00 (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0710 21 00 | 10 | Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1) (2) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0710 80 95 | 50 | Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0712 32 00 ex 0712 33 00 ex 0712 39 00 | 10 10 31 | Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1) (2) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0804 10 00 | 10 | Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0810 40 50 | 10 | Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0810 90 95 | 10 | Frutos de roseira brava, frescos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

0811 90 50 0811 90 70 ex 0811 90 95 | 69 | Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0811 90 95 | 20 | Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0811 90 95 | 30 | Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 0811 90 95 | 40 | Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 1511 90 19 ex 1511 90 91 ex 1513 11 10 ex 1513 19 30 ex 1513 21 10 ex 1513 29 30 | 10 10 10 10 10 10 | Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de: ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10, mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos da subposição 3824 90 99, ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916, ácidos esteárico da subposição 3823 11 00 ou produtos da posição 3401 (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 1515 90 99 | 92 | Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 1518 00 91 | 10 | Óleo de soja modificado com acido maleico, destinado ao fabrico de produtos cosméticas (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 1604 11 00 ex 1604 20 10 | 20 20 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), destinados à indústria de transformação para o fabrico de "pâté" ou pastas para barrar (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 1604 30 90 | 10 | Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simplesmente salgadas ou em salmoura, destinadas à transformação (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 1605 10 00 ex 1605 10 00 | 11 19 | Caranguejos das espécies "King" (Paralithodes camchaticus), "Hanasaki" (Paralithodes brevipes), "Kegani" (Erimacrus isenbecki), "Queen" e "Snow" (Chionoecetes spp.), "Red" (Geryon quinquedens), "Rough stone" (Neolithodes asperrimus), Lithodes antarctica, "Mud" (Scylla serrata), "Blue" (Portunus spp.), simplesmente cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou mais | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 1605 10 00 ex 1605 10 00 | 92 94 | Caranguejos das espécies Paralomis granulosa | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 1902 30 10 ex 1903 00 00 | 10 20 | Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2005 90 80 | 70 | Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2106 10 20 | 10 | Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2309 90 99 | 20 | Fosfato de cálcio e de sódio, de teor de flúor igual ou superior a 0,005 % mas inferior a 0,2 %, em peso, do produto anidro no estado seco, destinado a ser utilizado no fabrico de aditivos para a alimentação de animais (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2707 99 11 | 10 | Óleos leves brutos, contendo, em peso: 10 % ou mais de viniltoluenos, 10 % ou mais de indeno e 1 % ou mais, mas não mais de 5 % de naftaleno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2710 11 25 | 10 | Mistura dos isómeros 2,4,4-trimetilpent-1-eno e 2,4,4-trimetilpent-2-eno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2805 30 10 | 10 | Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2805 30 10 | 20 | Liga de lantânio e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 43 % ou mais de lantânio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2805 30 90 | 10 | Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2811 19 80 | 10 | Ácido sulfamídico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2811 22 00 | 10 | Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2811 29 90 | 10 | Dióxido de telúrio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2812 90 00 | 10 | Trifluoreto de azoto | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2812 90 00 | 20 | Tetrafluoreto de silício | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2818 30 00 | 10 | Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite | 4 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2819 90 90 | 10 | Trióxido de dicrómio: de área específica igual ou superior a 37 m2/g (segundo o método BET), de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % em produto seco, de massa específica igual ou inferior a 1,2 g/cm3, destinado ao fabrico de dióxido de crómio magnético(1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2820 90 90 | 10 | Óxido de manganés (II,III), contendo, em peso, 70 % ou mais de manganés | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2821 10 00 | 10 | Trióxido de diferro, em forma de pó, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,2 %, destinado ao fabrico de produtos da posição 8504 (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2823 00 00 | 10 | Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 µm mas não superior a 1,8 µm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533(1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2825 50 00 | 10 | Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2826 90 90 | 10 | Hexafluorofosfato de potássio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2827 39 80 | 10 | Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2827 60 00 | 10 | Tetraiodeto de titânio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2830 10 00 | 10 | Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2830 20 00 | 10 | Sulfureto de zinco contendo: 20,0 mg/kg ou menos de cloreto, 0,2 mg/kg ou menos de cobre, 0,5 mg/kg ou menos de ferro e 1,0 mg/kg ou menos de chumbo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2833 29 90 | 10 | Manganês sulfato monohidrato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2836 91 00 | 20 | Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas: 2 mg/kg ou mais de arsénio, 200 mg/kg ou mais de cálcio, 200 mg/kg ou mais de cloretos, 20 mg/kg ou mais de ferro, 150 mg/kg ou mais de magnésio, 20 mg/kg ou mais de metais pesados, 300 mg/kg ou mais de potássio, 300 mg/kg ou mais de sódio, 200 mg/kg ou mais de sulfatos, medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2836 99 18 | 10 | Carbonato básico de zircónio (IV) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2837 19 00 | 10 | Cianeto de zinco | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2837 19 00 | 20 | Cianeto de cobre | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2839 90 00 | 10 | Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ± 1,5) %, em forma de pó | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2839 90 00 | 20 | Silicato de cálcio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2842 90 90 | 10 | Sulfamidato de amónio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2843 90 90 | 20 | Monóxido de paládio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2843 90 90 | 30 | Mistura de ftalocianina de paládio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

2845 10 00 | Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

2845 90 10 | Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2846 10 00 ex 3824 90 99 | 10 48 | Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2846 10 00 | 20 | Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2846 10 00 | 30 | Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2846 10 00 | 40 | Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

2846 90 00 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2848 00 00 | 10 | Fosfina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2850 00 20 | 10 | Silano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2850 00 20 | 20 | Arsina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 30 80 | 10 | Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 30 80 | 20 | 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 30 80 | 30 | Perfluoroetano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 30 80 | 40 | 1,1-Difluoroetano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 30 80 | 50 | 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 30 80 | 60 | Octafluoropropano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 43 00 | 10 | 1,1,1-triclorotrifluoroetano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 49 10 | 10 | cloro-1,1,1-trifluoroetano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 59 90 | 10 | 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo= [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 59 90 | 20 | Hexaclorociclopentadieno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 69 90 | 10 | Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 69 90 | 20 | 1,2-Bis(pentabromofenil)etano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 69 90 | 40 | 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo: 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina, 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano, 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 69 90 | 50 | 1-(Clorometil)naftaleno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2903 69 90 | 60 | α-Cloro(etil)toluenos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 10 00 | 30 | p-Estirenossulfonato de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 20 00 | 10 | Nitrometano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 20 00 | 20 | Nitroetano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 20 00 | 30 | 1-Nitropropano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 20 00 | 40 | 2-Nitropropano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 20 00 | 50 | 2,2'-dinitrobibenzil | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 90 20 | 10 | Cloreto de tosilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 90 40 | 10 | Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 20(1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 90 85 | 10 | Quintozeno (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 90 85 | 20 | 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2904 90 85 | 30 | 5-Nitro-1,2,4-triclorobenzeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2905 19 00 ex 3824 90 99 | 11 56 | terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2905 19 00 | 30 | 2,6-Dimetilheptano-4-ol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2905 39 85 | 20 | Hexa-1,5-dieno-3,4-diol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2905 49 10 | 10 | Etilidinotrimetanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

2906 11 00 | Mentol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2906 19 00 | 10 | Ciclohex-1,4-ilenodimetanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2906 19 00 | 20 | 4,4'-Isopropilidenodiciclohexanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2906 29 00 | 10 | 2,2´-(m-Fenileno)dipropano-2-ol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2906 29 00 | 20 | 1-hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 19 00 | 10 | 2,3,5-Trimetilfenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 21 00 | 10 | Resorcinol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 10 | 1,4-Dihidroantraceno-9,10-diolato de dissódio, sob a forma de solução aquosa | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 20 | 4,4'-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 30 | 4,4',4"-Etilidinotrifenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 40 | Mistura de isómeros de metilenodifenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 50 | 6,6',6"-Triciclohexil-4,4',4"-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 60 | 4,4'-(1,3-Fenilenodiisopropilideno)difenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 70 | 2,2',2",6,6',6"-Hexa-terc-butil-α,α',α"-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-= p-cresol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 80 | Pirogalol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2907 29 00 | 85 | floroglucinol, mesmo hidratado | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2908 20 00 | 10 | 3-Hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2908 20 00 | 20 | 7-Hidroxinaftaleno-1,3-dissulfonato de dipotássio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2908 20 00 ex 3824 90 99 | 30 74 | Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus sais | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2908 90 00 | 10 | 4-Nitroso-o-cresol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2908 90 00 | 30 | 4-Nitrofenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2908 90 00 | 40 | 3-Nitro-p-cresol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 19 00 | 10 | 1,2-Bis(2-cloroetoxy)etano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 19 00 | 20 | Éter bis(2-cloroetilico) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 19 00 | 30 | Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 30 38 | 10 | Éter bis(pentabromofenilico) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 30 90 | 10 | 4-(p-Toliloxi)bifenilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 30 90 | 20 | 1,2-Bis(m-toliloxi)etano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 30 90 | 30 | 1,2-Difenoxietano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 44 00 | 10 | 2-Hexiloxietanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 49 19 | 10 | 1-terc-Butoxipropano-2-ol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 50 90 | 10 | 4-(2-Metoxietil)fenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2909 60 00 | 10 | bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2910 90 00 | 30 | 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2910 90 00 | 40 | Perfluoroepoxipropano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2910 90 00 ex 3824 90 99 | 60 59 | 1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2910 90 00 | 70 | (Epoxietil)benzeno (óxido de estireno) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2912 29 00 | 10 | Tereftalaldeído | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2912 49 00 | 10 | 3-Fenoxibenzaldeído | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 19 90 | 10 | 3,3-Dimetilbutano-2-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

2914 21 00 | Cânfora | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 29 00 | 10 | Estr-4-eno-3,17-diona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 29 00 | 20 | Ciclohexadec-8-enona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 39 00 | 10 | Benze[de]antraceno-7-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 50 00 | 30 | 2´-Hidroxiacetofenona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 50 00 | 40 | 4´-Hidroxiacetofenona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 50 00 | 50 | 6'-Metoxi-2'-acetonaftona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 69 90 | 10 | 2-Etilantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 69 90 | 20 | 2-Pentilantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 69 90 | 30 | 1,4-Dihidroxiantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 69 90 | 40 | 2,3-Dihidro-1,4-dihidroxiantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 69 90 | 50 | 2-Metilantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 70 00 | 10 | 1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 70 00 | 30 | 4,4'-Dibromobenzil | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 70 00 | 40 | Perfluoro(2-metilpentano-3-ona) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2914 70 00 | 50 | 3'-Cloroprópiofenona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

2915 24 00 | Anidrido acético | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 29 00 | 10 | Triacetato de antimonio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 39 90 | 20 | Acetato de 5α-bromo-6β-hidroxi-17-oxo-androstano-3β-ilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 39 90 | 30 | Di(acetato) de but-3-eno-1,2-diilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 39 90 | 40 | Acetato de terc-butilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 39 90 | 50 | Acetato de 3-acetilfenilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 39 90 | 60 | 1-feniletilacetato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 40 00 | 10 | Cloroacetato de vinilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 90 80 | 20 | Ortoacetato de trimetilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 90 80 | 30 | Ácido 2-etilbutírico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2915 90 80 | 40 | Ácido nonanóico (acido pelargonico) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 12 90 | 10 | Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)= -4-metilfenilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 12 90 | 20 | Acrilato de 2-etoxietilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 12 90 | 30 | Acrilato de isobutilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 13 00 | 10 | Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 13 00 | 20 | Dimetacrilato de zinco, em forma de pó | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 14 90 | 10 | Metacrilato de 2,3-epoxipropilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 19 80 | 20 | 3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 20 00 | 10 | 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 20 00 | 30 | Empenthrin (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 20 00 | 50 | 2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 15 | Ácido befenilo-4-carboxílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 20 | Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo | 3.6 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 25 | Ácido p-toluico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 35 | Ácido o-clorofenilacético | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 40 | 4-terc-Butilbenzoato de vinilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 50 | Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 60 | Cloreto de 4-etilbenzoilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 70 | Ibuprofeno (DCI) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 80 | 2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2916 39 00 | 85 | 2,6-difluorobenzóicoácido | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 11 00 | 20 | Oxalato de bis(p-metilbenzilo) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 19 90 | 20 | 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 19 90 | 40 | Ácido dodecanodioíco, de pureza, em peso, superior a 98,5 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 19 90 | 50 | Anídrido glutarico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 19 90 | 60 | Isobutilmalonato de dietilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 19 90 | 70 | Ácido itacónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 20 00 | 30 | Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 20 00 | 40 | Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 34 00 | 10 | Ftalato de dialilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 39 80 | 10 | Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 39 80 | 20 | Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxílico (ácido piromelitico) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 39 80 | 30 | Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxilico (dianidrido piromelitico) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2917 39 80 | 40 | Dianidrido bifenilo-3,4:3',4'-tetracarboxílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 13 00 | 10 | Ácido L-(-)-di-p-toluoiltartárico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 19 80 | 20 | Ácido L-málico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 19 80 | 30 | Ácido 2,2-bis(hidroximetil)butírico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 19 80 | 50 | Ácido DL-mandélico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 29 10 | 10 | Ácidos monohidroxinaftóicos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 29 80 | 10 | Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 29 80 | 20 | Ácido galico, de pureza, em peso, igual ou superior a 98,5 % em produto seco (título acidimétrico) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 30 00 | 20 | Ácido 2-(4-etilbenzoil)benzóico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 90 90 | 10 | 3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 90 90 | 20 | 3-Metoxiacrilato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 90 90 | 30 | 2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 90 90 | 40 | Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 90 90 | 50 | 3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 90 90 | 60 | Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2918 90 90 | 70 | 5-metoxi-3-oxopentanoato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2919 00 90 | 10 | Sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2919 00 90 | 20 | Sal de diamónio de tetramiristoilcardiolipina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2919 00 90 | 30 | Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2919 00 90 | 40 | Tri-n-hexilfosfato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 10 00 | 10 | Fenitrotione (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 10 00 | 20 | Tolclofos-metil (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 90 10 | 10 | Sulfato de dietilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 90 10 | 20 | Dicarbonato de dialilo e 2,2'-oxidietilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 90 10 | 30 | 4-Etil-1,3-dioxolano-2-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 90 10 | 40 | dimetilcarbonato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 90 10 | 50 | Dicarbonato de di-terc-butilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

2920 90 30 | Fosfito de trimetilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 90 85 | 10 | O,O´-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 90 85 | 40 | Fosfito de tritolilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2920 90 85 | 50 | tri isooctil fosfito | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 19 80 | 10 | Trialilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 19 80 | 20 | Etil(2-metilalil)amina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 19 80 | 30 | Alilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 29 00 | 10 | N,N,N´,N´-Tetrabutilexametilenodiamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 29 00 | 20 | Tris[3-(dimetilamino)propil]amina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 29 00 | 30 | Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 29 00 | 40 | N,N'-Di-terc-butiletilenodiamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 30 99 | 10 | Diciclohexil(metil)amina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 30 99 | 20 | Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de produtos para lavar louça (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 10 | 2,6-Dicloro-4-nitroanilina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 15 | Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 20 | 2-Bromo-4,6-dinitroanilina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 25 | Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 30 | Ácido 4-aminobenzeno-1,3-dissulfónico e seus sais | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 40 | 2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 50 | Ácido 3-aminobenzenossulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 70 | Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 80 | 4-Cloro-2-nitroanilina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 42 10 | 85 | 3,5-dicloroanilina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 43 00 | 10 | Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 43 00 | 20 | Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 43 00 | 30 | 3-Nitro-p-toluídina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 44 00 | 10 | Difenilmetilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 44 00 | 20 | Difenilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 45 00 | 10 | Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 45 00 | 20 | Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 45 00 | 30 | Ácido 2-aminonaftaleno-1-sulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 45 00 | 40 | 1-Naftilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 49 10 | 20 | Pendimetalina (ISO) | 3.5 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 49 80 | 10 | Ácido 8-anilinonaftaleno-1-sulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 49 80 | 20 | N-1-Naftilanilina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 51 19 | 20 | Toluenodiamina (TDA) contendo, em peso, 78% ou mais, mas não mais de 82% de 4-metil-m-fenilenodiamina e 18% ou mais, mas não mais de 22% de 2-metil-m-fenilenodiamina, com um teor residual de alcatrão não superior a 0,23%, em peso | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 59 90 | 10 | Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 59 90 ex 3824 90 99 | 20 68 | Ácido 4-(4-aminoanilino)-3-nitrobenzenossulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2921 59 90 | 40 | Ácido 4,4'-diaminoestilbeno-2,2'-dissulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 19 80 | 10 | 4,4-Dimetóxibutilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 19 80 | 30 | N,N,N',N'-Tetrametil-2,2'-oxibis(etilamina) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 19 80 | 40 | 2-Amino-2-metilpropanol, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos das subposições 3004 90 e 3305 30 (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 19 80 | 50 | 2-(2-Metoxifenoxi)etilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 19 80 | 60 | N,N,N'-trimetil-N'-(2-hidroxi-etil)2,2’-oxibis(etilamina) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 21 00 | 10 | Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 21 00 | 20 | Ácido 4-hidroxi-7-metilaminonaftaleno-2-sulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 21 00 | 30 | Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 21 00 | 40 | Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 21 00 | 50 | Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 22 00 | 10 | Anisidinas | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 10 | 2-Metil-N-fenil-p-anisidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 15 | N-Metil-2-(3,4-dimetoxifenil)etilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 20 | 3-Aminofenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 30 | Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 40 | 2-Amino-4-terc-pentil-6-nitrofenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 50 | 6-Metoxi-m-toluídina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 60 | 3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)anilina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 70 | 4-Nitro-o-anisidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 29 00 | 80 | 3-Dietilaminofenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 39 00 | 10 | Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 39 00 | 20 | 1-Aminoantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 39 00 | 30 | 1-Bromo-4-metilaminoantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 39 00 | 40 | 1,4-Diamino-2,3-dicloroantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 39 00 | 50 | 2-Aminoantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 39 00 | 60 | 1,4-Diamino-2,3-dihidroantraquinona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 43 00 | 10 | Ácido antranílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 49 95 | 10 | Aspartato de ornitina (DCIM) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 49 95 | 20 | Ácido 12-aminododecanoíco | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 49 95 | 30 | Ácido DL-aspartico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 49 95 | 40 | Norvalina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 50 00 | 30 | Ácido 2-(3-amino-4-clorobenzoil)benzoíco | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 50 00 | 50 | Ácido 2-(4-dibutilaminossaliciloil)benzóico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2922 50 00 | 70 | Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2923 90 00 | 10 | Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio, 500 mg/kg ou menos de carbonato, 200 mg/kg ou menos de cloreto e 5 mg/kg ou menos de potássio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2923 90 00 | 15 | Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropildimetildodecilamónio sob a forma de solução aquosa | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2923 90 00 | 30 | Hidróxido de tetrametilamónio pentahidratado, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2923 90 00 | 40 | Sais de benzildimetil(octadecil)amónio, destinados a ser utilizados no fabrico de tinta para fotocopiadoras (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2923 90 00 | 50 | Hidróxido de tetraetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: (35 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetraetilamónio, 2 000 mg/kg ou menos de cloreto, 2 mg/kg ou menos de ferro e 10 mg/kg ou menos de potássio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2923 90 00 | 60 | Hidróxido de tetrabutilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo em peso: (55 ± 1,0) % de hidróxido de tetrabutilamónio, 0,5 % ou menos de brometo, 0,4 % ou menos de tributilamina, 0,3 % ou menos de carbonato e 0,2 % ou menos de potássio e de sódio em conjunto | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2923 90 00 | 70 | Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: (40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio, 0,3 % em peso ou menos de carbonato, 0,1 % em peso ou menos de tripropilamina, 500 mg/kg ou menos de brometo e 25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2923 90 00 | 80 | Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 19 00 | 10 | Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais de sódio ou de amónio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 19 00 | 20 | N,N'-Metilenodiacrilamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 19 00 | 30 | 2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 19 00 | 40 | N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 19 00 | 50 | acrilamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 21 90 ex 3824 90 99 | 10 62 | Ácido 4,4'-dihidroxi-7,7'-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 10 | Alaclor (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 15 | Acetocloro (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 20 | 3'-Amino-4'-metoxiacetanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 25 | 3'-Dietilaminoacetanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 30 | Propaclor (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 35 | Diethofencarb (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 40 | Ácido 7-acetamido-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus sais de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 45 | 3'-Dietilamino-4'-metoxiacetanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 50 | 5-[N-(2-Acetoxietil)acetoxiacetamido]-N,N'-bis(2,3-diacetoxi= propil)-2,4,6-triiodoisoftalamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 55 | 4'-Amino-N-metilacetanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 60 | Beflubutamid (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 65 | 2-(4-Hidroxifenil)acetamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 70 | Ácido 4-acetamido-2-aminobenzenossulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 75 | 3-Amino-p-anisanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 80 | 5'-cloro-3-hidroxi-2',4'-dimetoxi-2-naftanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 85 | p-Aminobenzamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 91 | 3-hidroxi-2'-metoxi-2-naftanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 92 | 3-hidroxi-2-naftanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 93 | 3-hidroxi-2'-metil-2-naftanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 94 | 2'-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 95 | N-{3-[3-(Dimetilamino)prop-2-enooil]fenil}-N-etilacetamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 96 | 4'-cloro-3-hidroxi-2',5'-dimetoxi-2-naftanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2924 29 95 | 97 | 1,1-ciclohexanodiacético ácido monoamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2925 11 00 | 20 | Sacarina e seu sal de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2925 19 95 | 10 | N-Fenilmaleimida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2925 19 95 | 20 | N-(9-Fluorenilmetoxicarboniloxi)succinimida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2925 20 00 | 10 | Diciclohexilcarbodiimida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 10 | Metacrilonitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 15 | 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de ciano(3-fenoxifenil)metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 20 | 2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 25 | aminoacetonitrilocloridrato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 30 | 2-Amino-5-nitrobenzonitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 35 | 2-bromo-2(bromometil)pentanodinitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 45 | 2-Cianocetamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 50 | Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 60 | Ácido cianoacético na forma cristalina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 65 | Malononitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 70 | Tetraclorotereftalonitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 75 | 2-Ciano-2-etil-3-metilhexanoato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 80 | 2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 85 | 2-Alil-2-ciano-3-metilhexanoato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 86 | Etilenodiaminatetraacetonitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 87 | Nitrilotriacetonitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 88 | 1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2926 90 95 | 89 | Butironitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2927 00 00 | 10 | Dicloridrato de 2,2´-dimetil-2,2´-azodipropionamidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2927 00 00 | 20 | Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2927 00 00 ex 3824 90 99 | 30 69 | Ácido 4'-aminoazobenzeno-4-sulfónico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2927 00 00 | 40 | 2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2927 00 00 ex 3824 90 99 | 50 41 | 2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2928 00 90 | 10 | 3,3´-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N´-bipropionamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2928 00 90 | 20 | 2,4,6-Triclorofenilidrazina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2928 00 90 | 40 | O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2928 00 90 | 50 | N-Isopropilidroxilamina, sob a forma de solução aquosa | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2928 00 90 | 60 | Adipohidrazida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2928 00 90 | 70 | Tetraquis(4-metilpentano-2-oximino)silano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2928 00 90 | 80 | Cyflufenamid (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2929 10 90 | 10 | Diisocianatos de metilenodiciclohexilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2929 10 90 | 30 | Diisocianato de 3,3´-dimetilbifenilo-4,4´-diilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2929 10 90 | 40 | Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2929 10 90 | 50 | Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2929 10 90 | 60 | Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2929 10 90 | 70 | Diisocianato de 9,9'-(3-heptil-4-pentilciclohex-1,2-ileno)dinonilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2929 90 00 | 20 | Isocianoacetato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 10 | Tiofenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 15 | Etoprofós (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 20 | 3,3-Dimetil-1-metiltiobutanona oxima | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 25 | Tiofanato-metilo (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 30 | 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 40 | 3,3´-Tiodi(ácido propiónico) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 45 | Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 ex 3824 90 99 | 50 51 | Isocianato de 2-clorofenilsulfonilo, em forma de solução em xileno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 ex 3824 90 99 | 55 52 | 2-(Isocianatossulfonil)metilbenzoato de metilo, em forma de solução em xileno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 60 | Sulfureto de fenilo e metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 65 | Diiodometil p-tolil sulfona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 ex 3824 90 99 | 70 71 | 2-Aminofenilfenilsulfona, de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 75 | 4,4'-[Metilenobis(oxietilenotio)]difenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 80 | Captano (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 85 | Mesotrione (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 86 | 4-Hidroxibenzenotiol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 87 | Ácido 3-sulfinobenzóico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2930 90 70 | 88 | Ditiocianato de metileno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

2931 00 10 | Metilfosfonato de dimetilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 05 | Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 10 | Ácido 2-difenilfosfinobenzóico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 20 | 2-Cloroetilfosfonato de bis(2-cloroetilo) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 25 | Fenilfosfinato de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 30 | Vinilfosfonato de bis(2-cloroetilo) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 35 | Tetrafenilborato de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 40 | Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 45 | Tributilfosfina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 50 | Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 55 | Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 60 | Óxido de trioctilfosfina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 65 | Trietilborano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 70 | Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 75 | {2,7-Di-terc-butil-9-[(η5-ciclopentadienil)bis(4-trietil= sililfenil)metil]-4a,4b,8a,9,9a-η-fluoreno}dimetilhafnio, em forma de solução em hexano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 84 | Metilbis(4-metilpentano-2-oximino)vinilsilano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 85 | Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma de solução aquosa | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 86 | Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 87 | Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 88 | Tris(4-metilpentano-2-oximino)vinilsilano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 89 | Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução aquosa | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2931 00 95 | 95 | Tricloro(3-cloropropil)silano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 13 00 | 10 | Álcool tetraidrofurfurílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 19 00 | 40 | Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 19 00 | 50 | 2,3-Diidrofurano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 19 00 | 70 | Furfurilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 19 00 | 75 | Tetrahidro-2-metilfurano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 19 00 | 80 | Octafluorotetrahidrofurano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 10 | 2´-Anilino-6´-[etil(isopentil)amino]-3´-metilespiro[isobenzofurano= -1(3H),9´-xanteno]-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 15 | 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8α-lactona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 25 | 2´-(2-Cloroanilino)-6´-dibutilaminoespiro[isobenzofurano= -1(3H),9´-xanteno]-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 30 | 2´-Anilino-3´-metil-6´-metil(propil)aminoespiro[isobenzofurano= -1(3H),9´-xanteno]-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 35 | 6´-Dietilamino-3´-metil-2´-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano= -1(3H),9´-xanteno]-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 40 | 2´-Anilino-6´-(N-etil-p-toluidino)-3´-metilespiro[isobenzofurano= -1(3H),9´-xanteno]-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 45 | 2´-Anilino-6´-etil(isobutil)amino-3´-metilespiro[isobenzofurano= -1(3H),9´-xanteno]-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 50 | 2'-Anilino-6´-ciclohexil(metil)amino-3´-metilespiro[isobenzofurano= -1(3H),9´-xanteno]-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 55 | 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 70 | 3',6'-Bis(etilamino)-2',7'-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-= [9H]-xanteno]-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 29 85 | 75 | Rofecoxib (INN) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 99 70 | 10 | Bendiocarba (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 99 70 | 20 | Androsta-1,4-dieno-3,17-diona-17-(2,2-dimetilpropileno)acetal | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 99 70 | 40 | 1,3:2,4-bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 99 70 | 50 | 5-Propil-1,3-benzodioxole | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 99 70 | 60 | Bis[4-O-(β-D-galactopiranosil)-D-gluconato] de cálcio, dihidrato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 99 85 | 20 | (2-Butilbenzofurano-3-il)(4-hidroxi-3,5-diiodofenil)cetona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2932 99 85 | 30 | Carbofuran (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 19 90 | 10 | Sulfato de 4,5-diamino-l-(2-hidroxietil)-1H-pirazole | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 19 90 | 20 | 4-Amino-1-metil-3-propilpirazole-5-carboxamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 19 90 | 30 | 3-metil-1-p-tolil-5-pirazolona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 19 90 | 40 | Edaravona (INN) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 21 00 | 10 | Hidantoína | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 21 00 | 20 | 2-(3-Benzil-2,5-dioxoimidazolidina-1-il)-2'-cloro-5'-(3-dodecil= sulfonil-2-metilpropionamido)-4,4-dimetil-3-oxovaleranilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 21 00 | 40 | 1-[1,3-Bis(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidina-4-il]= -1,3-bis(hidroximetil)ureia | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 29 90 | 20 | Produto de reacção constituído por ésteres metílicos do ácido (±)-6-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-m-toluico e do ácido (±)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-p-toluico (Imazametabenz-metilo) | 4 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 29 90 | 40 | Triflumizole (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 29 90 | 50 | 1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 10 | Fendizoato de cloperastina (DCIM) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 15 | Ácido piridina-2,3-dicarboxílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 20 | 5-Metil-2-piridilamina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 25 | Imazethapyr (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 30 | 4,4'-Trimetilenodipiperidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 35 | Aminopyralid (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 40 | 2-cloropiridina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 45 | cloreto de 3-(carboximetil)piridínio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 60 | 2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 65 | Acetamiprid (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 70 | Etoricoxib (DCI) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 39 99 | 75 | Picolinafen (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 49 10 | 10 | Quinmerac (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 49 90 | 20 | 5,7-Dicloro-4-(4-fluorofenoxi)quinolina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 49 90 | 40 | p-Toluenossulfonato de N-etil-5,6,7,8-tetrahidroquinolínio, em forma de solução em água | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 49 90 | 50 | 2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]= benzoato de metilo monohidrato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 49 90 | 60 | 5,6,7,8-Tetrahidroquinolina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 49 90 | 70 | Quinolina-8-ol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 10 | Ácido 1-etil-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-1-il-1,8-naftiridina= -3-carboxílico, seus sais e seus ésteres | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 15 | Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]= pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 20 | 2,4-Diamino-6-cloropirimidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 25 | Monoclorhidrato, monohidrato de 2,5-diamino-4,6-dihidroxipirimidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 30 | Mepanipyrim (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 40 | Guanina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 50 | Bis(tetrafluoroborato) de 1-clorometil-4-fluoro-1,4-diazóniabiciclo[2.2.2]octano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 60 | 2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 70 | N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 80 | N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-(4-hidroxifenil)glicina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 59 95 | 85 | adenina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 69 80 | 20 | 1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina= -2,4,6(1H,3H,5H)-triona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 69 80 | 40 | Cianazina (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 69 80 | 50 | 1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 69 80 | 60 | Hexazinone (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 69 80 | 80 | Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 79 00 | 10 | Ezetimiba (DCI) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 30 | 10 | Azepano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 30 (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 30 | 20 | Cloreto de 5H-dibenzo[b,f]azepina-5-carbonilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 10 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 15 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 20 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 25 | 6,6´-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4´-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)= -2,2´-metilenodifenol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 30 | Quizalofop-P-etilo (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 35 | Indolina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 40 | trans-4-Hidroxi-L-prolina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 45 | Hidrazida maleica (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 50 | Metconazole (ISO) | 3.2 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 55 | 5-Nitroindole | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 60 | 1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4-tolueno) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 65 | Candesartano cilexetilo (DCIM) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 70 | 6,7-Dihidro-5H-ciclopenta[b]piridina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 75 | 2,3-Dicloropirazina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 80 | 1-Metiltetrazole-5-tiol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 86 | Pyridaben (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 87 | Piridato (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 88 | 2,6-dicloroquinoxalina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2933 99 90 | 89 | Carbendazina (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 10 00 | 10 | Hexitiazox (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 10 00 | 20 | 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 10 00 | 30 | 5-[(2,4-Dioxo-5-tiazolidinil)metil]-2-metoxi-N-{[4-(trifluorometil)fenil]= metil}benzamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 20 80 | 10 | 4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 20 80 | 20 | (Z)-2-(2-Aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 20 80 | 30 | Bentiavalicarbe-isopropilo (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 10 | 7-Cloro-5-metil-2H-1,4-benzotiazino-3-(4H)-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 15 | Carboxina (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 20 | 1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-tiazinano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 25 | Oxicarboxina (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 30 | Etridiazole (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 35 | Dimetenamida (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 40 | 2,3,5,6-Tetrahidroxi-1,4-diisobutil-1,4-dioxo-1,4-difosfinano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 45 | Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 50 | Brometo de 1-[2-(1,3-dioxano-2-il)etil]-2-etilpiridínio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 55 | Olmesartano medoxomil (DCI) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 60 | Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 65 | 3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 72 | 1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 73 | N-(5-Mercapto-1,3,4-tiadiazole-2-il)acetamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2934 99 90 | 80 | Oblimersen sódico (DCIM) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 10 | Sais de sulfatiazol (DCI) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 15 | Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 20 | Toluenossulfonamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 25 | Triflusulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 30 | Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfonamida e N-etiltolueno-4-sulfonamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 35 | Chlorsulfuron (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 40 | 1-(4,6-Dimetoxipirimidina-2-il)-3-(2-etilsulfonilimidazo[1,2-a]piridina= -3-ilsulfonil)ureia (sulfosulfuron) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 45 | Rimsulfuron (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 50 | 4,4'-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 55 | Thifensulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 60 | 5-Amino-N-(2,6-dicloro-m-tolil)-1H-1,2,4-triazole-3-sulfonamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 65 | Tribenuron-metilo (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 70 | 3-Aminossulfoniltiofeno-2-carboxilato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 75 | Metsulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 80 | N-(3-Amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)-N-(2-metilpropil)-4-amino= benzenossulfonamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 85 | Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 86 | 4-(m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 87 | 4'-Sulfamoilacetanilida | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2935 00 90 | 88 | N-(2-(4-amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 2938 90 90 | 10 | Hesperidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

3201 20 00 | Extracto de mimosa | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3201 90 90 | 10 | Extractos tanantes de eucalipto | 3.2 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3201 90 90 | 20 | Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 15 00 | 10 | Corante C.I. Vat Orange 7 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 15 00 | 20 | Corante C.I. Vat Red 15 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 15 00 | 30 | Corante C.I. Vat Red 14 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 15 00 | 40 | Corante C.I. Vat Brown 57 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 15 00 | 50 | Corante C.I. Vat Blue 47 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 17 00 | 10 | Corante C.I. Pigment Yellow 81 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 10 | Bis{4-metoxi-2-[6-(pentafluoroetiltio)benzotiazole-2-ilazo]= -5-(dipropilamino)benzenossulfonato}de níquel | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 15 | 4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 20 | 13-Etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 25 | 8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 30 | 13-Isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 35 | 13-Butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 40 | 8'-Acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole= -2,3'-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 45 | 6,7-Dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 50 | 6-(Isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 60 | 8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 65 | 6-Metoxi-7-morfolino-13-etil-13-metoxi-3,3-bis-(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 70 | Corante C.I. Solvent Red 49 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 75 | 6,7-dimetoksy-13-etylo-13-metoksy-3,3-bis-(4-metoksyfenylo)-3,13-dihydrobenzo[h]indeno[2,1-f]chromen | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3204 19 00 | 80 | Isómeros (R) e (S) de 6,7-Dimetoxi-13-etil-13-[2-(2-metoxietoxi)-etoxi]-3-(4-metoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3205 00 00 | 10 | Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3206 11 00 | 10 | Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3206 19 00 | 10 | Preparação à base de dióxido de titânio, contendo, em peso, 66 % ou mais, mas não mais de 71 % de dióxido de titânio e 1 % ou mais, mas não mais de 2 % de triisostearato de isopropoxititanio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3206 42 00 | 10 | Litofona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3206 49 90 | 10 | Preparação líquida de pigmentos de óxido de ferro, de côr preta, cujo conjunta de partículas tenha uma espessura não superior a 20 nanómetros, contendo em peso 25 % ou mais de ferro, expresso em Fe2O3, destinado ao fabrico de produtos das posições 3304 ou 9608(1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

3206 50 00 | Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3207 40 80 | 20 | Palhetas de vidro revestidas de prata, de diâmetro médio de 40 (± 10) µm | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3207 40 80 | 30 | Fritas de vidro, destinadas a ser utilizadas no fabrico de tubos catódicos (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 10 90 ex 3707 90 90 | 10 60 | Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10% de polímero | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 20 10 | 10 | Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 20 10 ex 3905 91 00 | 20 92 | Copolímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, parcialmente quaternizado com sulfato de dietilo, em forma de solução em etanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 20 10 | 30 | Solução de ftalato de diundecilo e de um copolímero de maleato de dibutilo e metacrilato de isobutilo num solvente hidrocarbonado | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 19 ex 3911 90 99 | 10 35 | Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 19 ex 3902 90 90 | 15 94 | Poliolefinas modificadas, cloradas, mesmo numa solução ou dispersão | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 19 | 20 | Copolímero de poliuretano e de silicone, em forma de solução em uma mistura de butanona, de tolueno e de ciclohexanona, contendo, em peso, 13 % ou mais mas não mais de 16 % de copolímero | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 19 | 30 | Solução contendo: (30 ± 5) % em peso de resina poliamida, (6,5 ± 3,5) % em peso de diazonaftoquinona, (55 ± 5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona, 1 000 µg/kg ou menos de cloreto, 1 000 µg/kg ou menos de potássio e 1 000 µg/kg ou menos de ferro | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 19 | 40 | Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 19 | 50 | Solução contendo, em peso,: (65 ± 10) % de γ-butirolactona, (30 ± 10) % de resina de poliamida, (3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona e (1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 19 | 85 | Mistura contendo, em peso: 30~45 % de resina poliamida; 2~10 % de diazonaftoquinona; 50~65 % de γ-butirolactona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 99 | 10 | Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes: 8'-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole= -2,3'-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de metilo, 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo, 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol, 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3208 90 99 | 20 | Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes: 4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina, 4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina, 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo, 6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, 2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona, 13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno, 3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno, 6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3215 11 00 ex 3215 19 00 | 10 10 | Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3215 90 80 | 10 | Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3215 90 80 | 20 | Tinta termosensível fixada numa folha de plástico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3215 90 80 | 30 | Preparação para tinta, sob a forma de pó, destinada a ser utilizada no fabrico de embalagens de tinta do tipo utilizado em equipamentos de impressão digitais a cores da posição 8443 (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

3301 12 10 | Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3402 11 90 | 10 | Mistura tensioactiva dos sais dissódicos de ácido dodecil(sulfofenoxi)benzenossulfónico e de ácido oxibis(dodecilbenzenossulfónico) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3402 90 10 | 20 | Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3402 90 10 | 30 | Preparação tensoactiva não aquosa, contendo: éter alquilfenilico de polietilenoglicol, 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e ésteres de ácido fosforico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3402 90 10 | 40 | Tensioactivo anfotérico fluorado numa mistura de água e etanol, contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 30 % de tensioactivo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3402 90 90 | 10 | Pó cristalino obtido da reacção de fosfato de trissodio com uma mistura de hipoclorito de sódio e cloreto de sódio ("fosfato trissódico clorado"), contendo, em peso: 3,5 % ou mais de cloro disponível, calculado iodometricamente e 17,0 % ou mais de fósforo, expresso em P2O5 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3403 99 90 | 10 | Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3504 00 00 | 10 | Antigenes purificados obtidos a partir de células de levedura manipuladas geneticamente, destinados ao fabrico de testes para o diagnóstico da hepatite-C (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3504 00 00 | 20 | Glicoproteína 160 obtida a partir do "Human Immunodeficiency Virus", estirpe HIV-1 | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3505 10 50 | 20 | Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3506 10 00 | 11 | Cartucho contendo um adesivo à base de uma mistura de um polímero modificado de silicone e hidróxido de alumínio destinado ao fabrico de bobinas de deflexão (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3506 91 00 | 10 | Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3506 91 00 | 20 | Adesivo termoactivado à base de resina fenólica e borracha, em forma de uma folha sobre um papel antiadesivo, destinado a ser utilizado no fabrico de pastilhas de travões para a indústria automóvel (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3507 90 90 | 10 | Asparaginase | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3507 90 90 | 20 | Preparação de enzima à base de termolisina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3507 90 90 | 40 | Transcriptase reversa do vírus Avian myeloblastosis (AMV) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3507 90 90 | 60 | Tripsina com certificação de produção na observância das boas práticas de fabrico CE, de actividade enzimática específica igual ou superior a 0,45 µkat/mg, destinada ao fabrico de produtos da posição 3004 (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3507 90 90 | 70 | Quimotripsine | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3701 30 00 | 10 | Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3701 99 00 | 10 | Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542(1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3702 31 99 | 10 | Negativos de películas a cores, destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3702 43 00 ex 3702 44 00 | 10 10 | Filme fotográfico, com uma largura nominal de 459, 669 ou 761 mm, constituído por diversas camadas, nomeadamente duas películas de poliéster, uma camada de carbono, uma camada adesiva, mesmo com uma camada de copolímero de estireno e de acrilonitrilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3703 90 10 | 10 | Folha de papel, coberta de uma emulsão de halogeneto de prata, destinada ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 10 00 | 10 | Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 10 00 | 15 | Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 12 % de éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou em lactato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 10 00 | 20 | Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 6 % de éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de 1-metil-2-metoxietilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 10 00 | 25 | Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo: resinas fenólicas ou acrílicas no máximo 2%, em peso, de precursor ácido fotossensível, numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 30 | 10 | Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia ou impressoras para informática (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 30 | 20 | Toner, à base de resina de poliol, sob a forma de pó | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 30 | 30 | Toner com dois componentes, líquido, na forma de um conjunto constituído por um recipiente contendo uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes, e um recipiente contendo isoparafinas | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 30 | 40 | Toner à base de resina de poliéster, obtido por polimerização, destinado a ser utilizado como revelador no fabrico de cartuchos para impressoras de computadores e fotocopiadoras (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 90 | 10 | Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 90 | 20 | Revestimento anti-reflexo, constituído por um copolímero de hidroxiestireno e de metacrilato de metilo, modificado com grupos cromóforos, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em 1-metoxipropano-2-ol e lactato de etilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 90 ex 3824 90 99 | 30 91 | Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso,: não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico, não mais de 1 % de polímero vinílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 90 | 40 | Revestimento anti-reflexo, constituído por resina amínica e resina fenólica modificada, sob a forma de solução em 1-metoxipropano-2-ol e lactato de etilo, contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 24 % dos dois polímeros em conjunto | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3707 90 90 | 50 | Revestimento anti-reflexo, contendo, em peso,: 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de ciclohexanona, 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de 1-metil-2-pirrolidona, 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de álcool tetrahidrofurfurílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3801 20 90 | 10 | Grafite coloidal em suspensão aquosa, destinada a ser utilizada como revestimento interno em tubos catódicos a cores (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

3805 20 00 | Óleo de pinho | 1.7 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 10 90 | 10 | Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 10 90 | 20 | Preparação contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 4 % de azadiractina (ISO), não acondicionada para venda a retalho | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 10 90 | 30 | Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas derivados da estirpe híbrida GC 91 de Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 10 90 | 40 | Spinosad (ISO) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 20 80 | 10 | Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 20 80 | 20 | Preparação à base de diiodometil p-tolil sulfona, não acondicionada para venda a retalho | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 20 80 | 30 | Preparação constituído por uma suspensão de piritiona zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 40 20 | 10 | Preparação contendo, em peso: 58 % ou mais mas não mais de 62 % de 1-bromo-3-cloro-5,5-dimetilidantoina, 26 % ou mais mas não mais de 29 % de 1,3-dicloro-5,5-dimetilidantoina, 10 % ou mais mas não mais de 12 % de 1,3-dicloro-5-etil-5-metilidantoina, destinado ao fabrico de desinfectantes para piscinas (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3808 40 90 | 10 | Cloridrato de 1-dodecilguanidina, sob a forma de solução em isopropanol e água, contendo, em peso 40 % ou menos de cloridrato de 1-dodecilguanidina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3809 91 00 | 10 | Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3809 92 00 | 10 | Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3811 21 00 | 10 | Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3811 21 00 | 20 | Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3811 90 00 | 10 | Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, sob a forma de solução em óleo mineral, destinados a serem utilizados como aditivos para combustíveis destilados e óleos lubrificantes (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3812 30 80 | 20 | Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3812 30 80 | 30 | Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3814 00 90 | 10 | Mistura contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 35 % de sulfóxido de dimetilo e 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de monoetanolamina | 3 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3814 00 90 | 20 | Mistura contendo, em peso,: 69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol, 29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3814 00 90 | 30 | Mistura azeotrópica contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de trans-dicloroetileno e uma mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3814 00 90 | 40 | Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 12 00 | 10 | Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 12 00 | 20 | Catalisador, constituído de paládio e renio, fixados num suporte de carbono activado, em forma de pó, contendo: 0,5 % ou mais mas não mais de 1,5 % em peso de paládio, 3 % ou mais mas não mais de 5 % em peso de renio e 0,1 mole % ou mais mas não mais de 1 mole % de metais alcalinos, destinado a ser utilizado no fabrico de tetraidrofurano (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 12 00 | 30 | Catalisador, constituído de platina e de paládio fixados num suporte, contendo, em peso,: não mais de 1,5 % de platina, não mais de 1,5 % de paládio e não mais de 0,1 % de metais alcalinos, destinado a ser utilizado na hidrogenação dos óleos brancos (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 10 | Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 15 | Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 20 | Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de dióxido de silício, óxido de alumínio ou fosfato de alumínio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 30 | Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno(1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 35 | Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou superior a 5,5 mm mas não superior a 6,5 mm, constituído de óxido de cobre e óxido de zinco fixados num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso,: 55 % ou mais mas não mais de 60 % de óxido de cobre e 30 % ou mais mas não mais de 35 % de óxido de zinco | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 40 | Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 45 | Catalisador constituído essencialmente por tetraóxido de dicrómio e cobre e óxido de cobre (II), contendo, em peso, 38 % ou mais, mas não mais de 48 % de cobre, expresso em óxido de cobre (II), fixado num suporte de dióxido de silício, destinado ao hidrogenação de acetofenonas (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 50 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 55 | Catalisador constituído de uma mistura de óxidos de metais contendo trióxido de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 60 | Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 65 | Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 70 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 75 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 80 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 85 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 19 90 | 86 | Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 15 | Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdénio, vanádio, níquel e antimónio, misturado ou não com esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 20 | Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso: 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 25 | Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdénio, bismuto, níquel, ferro e silício, misturado ou não com esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilaldeído (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 35 | Catalisador, em forma de suspensão em óleo, constituído por tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo, em peso, (calculado sobre o produto sem óleo): 15 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 40 | Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou superior a 5 mm mas não superior a 8 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de ferro, molibdénio e bismuto, mesmo contendo dióxido de silício como cargas, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 50 | Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 60 | Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio ácido (zeolit): com uma proporção de dióxido de silício : trióxido de alumínio de 500 : 1 no mínimo e contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas não mais de 0,8 % de platina | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 65 | Catalisador à base de zeolite mordenite, sob a forma de grânulos, destinado a ser utilizado no fabrico de misturas de metilaminas contendo, em peso, 50 % ou mais de dimetilamina(1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 70 | Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 75 | Catalisador, constituído por uma mistura de 1,4-diazabiciclo[2.2.2]octano, de ácido 2-hidroxietiliminodiacético e de diaceto de dibutilestanho, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de 1,4-diazabiciclo[2.2.2]octano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 80 | Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 81 | Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 82 | Catalisador, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 55 % de formato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio e ácido fórmico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 83 | Catalisador, em forma de pó, contendo hidróxido de alumínio e magnésio hidrato, óxidos de metais de terras raras e pentaóxido de divanádio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 84 | Catalisador em pó contendo, em peso, pelo menos 96 % de óxidos de cobre, crómio e ferro | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 85 | Catalisador à base de aluminosilicato (zeolite), destinado ao transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou ao oligomerização de olefinas (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 86 | Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 87 | Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de dialilo e 2,2'-oxidietilo | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 88 | Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano: 4% ou mais, mas não mais de 10% de titânio e 10% ou mais, mas não mais de 20% de magnésio | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3815 90 90 | 89 | Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3817 00 80 | 10 | Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal: compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3823 19 10 | 91 | Mistura de ácidos gordos contendo, em peso: 2 % ou mais mas não mais de 6 % de ácido hexanóico, 53 % ou mais mas não mais de 60 % de ácido octanóico, 34 % ou mais mas não mais de 42 % de ácido decanóico e não mais de 2 % de ácido dodecanóico | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 15 | 10 | Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 64 | 01 | Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora purpurea, mesmo secos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 64 | 02 | Ácido cólico e ácido 3α,12α-diidroxi-5β-colano-24-óico (ácido desoxicólico), em bruto | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 64 | 03 | Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 64 | 04 | Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora inyoensis, mesmo secos | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 64 | 05 | Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de 21-acetato de 11β,17,20,21-tetraidroxi-6-metilpregna-1,4-dieno-3-ona | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 64 | 06 | Mistura de inosina (DCI), dimepranol (DCI) e acedoben (DCI) | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 99 | 01 | Pentóxido de diantimónio coloidal | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 99 | 02 | Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 99 | 03 | Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio, contendo, em peso: 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de dialumínio e 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de zircónio | 5.2 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 99 | 04 | Hipoclorito de lítio, em bruto | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 99 | 05 | Polissilicato, modificado com ácido fosfórico, em forma de solução numa mistura de etanol, isopropanol e tetrahidrofurano, contendo, em peso, 3 % ou mais, mas não mais de 6 % de polissilicato | 0 % | 01.01.2006- 31.12.2008 |

ex 3824 90 99 | 06 | Preparação sob a forma: de pó, contendo, em peso, 75 % ou mais de bis[3,5-bis(1-feniletil)salicilato] de zinco ou de dispersão aquosa, contendo, em peso, 22 % ou mais, mas não mais de 55 % de bis[3,5-b