PT Jornal Oficial da União Europeia C 432/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 432/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2).

«VLAAMSE LAURIER»

N.o CE.: BE-PGI-0005-01125-2.7.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Vlaamse laurier»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Bélgica

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Categoria de produto

Classe 3.5. Flores e plantas ornamentais.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Vlaamse laurier» designa a árvore ou arbusto do género Laurus nobilis, família das Lauráceas, e respetivas cultivares, prontos para comercialização. O «Vlaamse laurier» deve ter no mínimo cinco anos e apresenta-se podado simetricamente, em diversas formas geométricas.

A planta apresenta tronco são e belas folhas verdes, sem vestígios visíveis de resíduos, forma compacta e entrenós (espaços que separam os rebentos) curtos.

A planta apresenta-se no centro de um vaso limpo, sem ervas daninhas aparentes, e os bordos devem ser suficientemente grandes para permitir a rega; no «Vlaamse laurier» em haste o tronco não deve apresentar ramos ladrões.

Após cinco anos, as plantas devem apresentar pelo menos as seguintes dimensões:

— pirâmides e pirâmides em haste: 80 cm de altura, no mínimo,

— bolas e bolas em haste: diâmetro mínimo de 30 cm,

— colunas e outras figuras geométricas: 80 cm de altura, no mínimo,

— árvores com formas trabalhadas: 80 cm de altura, no mínimo,

— espirais e troncos entrelaçados: diâmetro mínimo da bola de 30 cm.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A cultura completa do «Vlaamse laurier», desde a produção a partir de estacas até ao produto final, deve ocorrer na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A etiqueta deve indicar a denominação registada «Vlaamse laurier» e o logotipo da IGP.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção do «Vlaamse laurier» está limitada às circunscrições administrativas de Bruges, Gand, Eeklo, Roulers e Tielt, nas províncias belgas da Flandres ocidental e da Flandres oriental.

5. Relação com a área geográfica

A origem geográfica do «Vlaamse laurier» é um elemento decisivo que influi na sua qualidade específica. O «Vlaamse laurier» deve estas características específicas ao saber dos horticultores locais, adquirido ao longo dos séculos, e às condições climáticas da região. A sua reputação é atestada pelas estatísticas de exportação, pelo preço de venda elevado e pelo facto de a planta ser exposta aquando de diversas manifestações prestigiosas.

5.1. Especificidade da área geográfica

Clima oceânico

Graças à proximidade do mar do Norte, aquecido pela corrente quente do golfo do Atlântico, e aos ventos dominantes de oeste para sudoeste, a área geográfica beneficia de clima oceânico ameno. Este clima marítimo temperado caracteriza-se normalmente por verões frescos (20 °C em média) e húmidos e por invernos relativamente amenos e chuvosos.

Os horticultores exploram o melhor possível a cultura no exterior durante a primavera, o verão e o outono, o que permite um crescimento equilibrado e mais compacto do que o que ocorre nos países situados mais ao sul, onde as temperaturas são mais elevadas e o crescimento mais abundante. As plantas de «Vlaamse laurier» resistem melhor às temperaturas baixas (superiores a 0 °C) do que o loureiro cultivado no sul.

No outono, as plantas de «Vlaamse laurier» são colocadas no interior e protegidas, com vista a evitar danos causados pela geada. A planta entra num período de dormência durante o inverno. Nos países mais meridionais, o crescimento da planta prossegue praticamente sem interrupção. Durante o período de crescimento (cinco anos) do «Vlaamse laurier», bem como posteriormente, é possível evitar as temperaturas demasiado baixas ou demasiado elevadas do clima oceânico ameno. Tal confere ao «Vlaamse laurier» uma qualidade superior. Já no século XVI, os botânicos Dodoens e Lobelius indicavam que o loureiro se dava muito bem na região: «Este loureiro cresce abundantemente em Espanha e noutros países quentes do mesmo tipo. Nos Países Baixos, o arbusto é plantado nos jardins e cuidadosamente abrigado do frio, no inverno, exceto na Zelândia e nos locais próximos do mar, em que o solo é salgado».

Saber local

A qualidade específica do produto final deve-se, em grande medida, ao saber local dos horticultores que cultivam o «Vlaamse laurier». Na Flandres, há já mais de 500 anos que o loureiro é multiplicado por meio de estacas e não a partir de semente. Desta forma, as plantas jovens são clones e possuem o mesmo genótipo e fenótipo. A seleção rigorosa e longo prazo efetuada pelos próprios horticultores permitiu que os especialistas do «Vlaamse laurier» obtivessem plantas muito uniformes. Todos os anos, o produtor escolhe os rebentos mais vigorosos, com melhores ramificações e com a cor verde-escuro mais pronunciada, que são os que melhor se desenvolvem no clima oceânico ameno.

O «Vlaamse laurier» é cultivado em vaso e reenvasado com muita regularidade em função da relação entre a dimensão do vaso e da planta, do crescimento registado e da quantidade de substrato disponível. A limitação do volume da raiz retarda o crescimento da planta, facilitando a sua modelação.

Após um ano, o horticultor determina, em função do crescimento e da ramificação das plantas, qual o tipo de forma a que a planta se destina.

A poda constitui um fator essencial no cultivo do «Vlaamse laurier», tanto em termos de condução da planta como para favorecer o aparecimento de entrenós mais curtos. É necessário fazer a distinção entre poda de inverno e poda de verão. Na poda de inverno, dá-se à planta uma forma simétrica, geométrica e característica. Por seu turno, a poda de verão é efetuada em função do vigor da planta e da necessidade de melhorar a qualidade. Esta poda permite a boa ramificação dos ramos e confere às plantas uma forma bem densa.

O facto de 95 % das empresas que cultivam o «Vlaamse laurier» apenas produzirem esta planta é único no mundo. Este elevado grau de especialização surgiu no século XVII, em primeiro lugar na Flandres ocidental, na região de Bruges, e depois na Flandres oriental. O loureiro nunca foi cultivado no restante território belga.

Antes da primeira guerra mundial, a área geográfica contava com uma centena de horticultores especializados no loureiro, sendo o «Vlaamse laurier» a cultura principal. A associação do «Vlaamse laurier» foi criada em 1996. O número de explorações diminuiu, restando hoje apenas uma quinzena de empresas ativas que produzem em média 15 000 a 20 000 plantas cada uma.

5.2. Especificidade do produto

O saber local dos horticultores especializados e o clima oceânico da região tornam o «Vlaamse laurier» um dos emblemas da horticultura flamenga. O modo de produção garante que o «Vlaamse laurier» corresponde à descrição feita no ponto 3.2.

O «Vlaamse laurier» caracteriza-se pelos seguintes elementos:

— produção a partir de estacas, originando grande uniformidade,

— porte equilibrado e compacto,

— boa ramificação e entrenós curtos,

— folhas verde-escuro,

— poda simétrica que dá origem a formas geométricas (pirâmide, bola, coluna, etc.),

— tolerância ao frio.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação entre a área geográfica e a qualidade específica do «Vlaamse laurier»

O clima oceânico da área geográfica e o saber local dos horticultores, transmitidos há gerações, permitem garantir a qualidade específica do produto. As temperaturas estivais e invernais amenas da área geográfica proporcionam plantas mais compactas e regulares do que o loureiro cultivado no sul. A sua uniformidade resulta do método de produção a partir de estacas. O método de poda intensiva e cuidadosa confere às plantas de «Vlaamse laurier» a forma simétrica característica (bolas, pirâmides, colunas, etc.) e garante uma boa ramificação e entrenós curtos.

Relação entre a área geográfica e a reputação do «Vlaamse laurier»

A prova de que o «Vlaamse laurier» é conhecido fora da área geográfica e goza de grande fama é dada pelo facto de, atualmente, 90 % da produção anual ser exportada a um preço que se situa, em média, a um nível 30 a 40 % superior ao do loureiro de outros países. Os cultivadores louvam também as qualidades dos seus espécimes de «Vlaamse laurier» mais valiosos (antigos) enquanto plantas ornamentais, em manifestações como o Campeonato Mundial de Futebol, na Alemanha (2006), ou na criação de um labirinto realizado com «Vlaamse laurier» para Tommy Hilfiger, em Amesterdão. O «Vlaamse laurier» está igualmente presente nas casas reais da Dinamarca e da Bélgica, na casa Cartier em São Petersburgo, na casa de leilões da Christie’s em Paris e na residência particular da cantora Madonna em Inglaterra. Os clientes dos países do Norte preferem o «Vlaamse laurier» a outro loureiro, devido à sua resistência ao frio.

Na Bélgica, o «Vlaamse laurier» atrai regularmente as atenções, tal como aconteceu em 2010, quando Daniël Ost, o mais célebre artista floral belga, criou um jardim de loureiros na praça principal de Bruges, que acolheu 80 000 visitantes. Em 2013, a Grand-Place de Bruxelas foi decorada com «Vlaamse laurier».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/Vlaamse%20laurier.pdf

ou

www.vlaanderen.be/landbouw → beleid → kwaliteitssystemen → Europese kwaliteitssystemen → vlaamse dossiers

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.