1. UM NOVO IMPULSO PARA O ENSINO SUPERIOR NA UE

Uma nova agenda da UE em prol do ensino superior...

O êxito do projeto europeu depende da capacidade da UE para construir um futuro melhor para os cidadãos europeus. Esta é uma das principais mensagens do Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa. Esta mensagem está também no centro da iniciativa «Investir na Juventude Europeia» e da Nova Agenda de Competências para a Europa. Essas iniciativas tornam claro que a existência de sistemas de educação e formação eficazes constituem o fundamento de sociedades justas, abertas e democráticas e do crescimento sustentado e do emprego. O «pilar europeu dos direitos sociais» e o recente documento de reflexão sobre como tirar partido da globalização identificam a educação e as competências como uma prioridade para a cooperação europeia.

O ensino superior desempenha um papel essencial. A procura de pessoas altamente qualificadas e socialmente empenhadas é, não só, cada vez maior como se encontra em evolução. No período até 2025, metade de todos os postos de trabalho deverão exigir qualificações de alto nível. Existem já penúrias de competências de alto nível. O emprego, sob o efeito das tecnologias digitais, está a tornar-se cada vez mais flexível e complexo. As capacidades dos indivíduos para se tornarem empreendedores, gerir informações complexas, pensar de forma autónoma e criativa, utilizar recursos, incluindo digitais, de forma inteligente, comunicar de forma eficaz e ser resilientes são mais cruciais do que nunca. A Europa também necessita de mais pessoas com elevado desempenho que possam desenvolver tecnologias e soluções de ponta de que dependem a nossa prosperidade futura. Em paralelo, a luta contra a polarização crescente das nossas sociedades e a desconfiança nas instituições democráticas leva a que todos — incluindo o pessoal do ensino superior e os estudantes — se empenhem mais ativamente nas comunidades em seu redor e promovam a inclusão social e a mobilidade.

Sem instituições de ensino superior (IES) e sistemas que sejam eficazes em termos de educação, investigação e inovação e que estejam ligados às suas sociedades, a Europa não pode responder a estes desafios. A reforma do ensino superior é da responsabilidade dos Estados-Membros e inscreve-se nos seus esforços para desenvolver sistemas de ensino e de formação de craveira mundial. A UE pode ajudar os Estados-Membros nos seus esforços de reforma do ensino. A presente agenda renovada em prol do ensino superior visa garantir que as iniciativas da UE para apoiar a modernização do ensino superior estão centradas em questões que são importantes ajudando, ao mesmo tempo, a preparar para o próximo período de financiamento da UE.

... que tem por base o trabalho já feito...

A UE possui uma experiência bem sucedida no que se refere ao apoio ao ensino superior através de uma política de cooperação e de programas de financiamento. O Semestre Europeu é um motor fundamental da reforma, nomeadamente através de recomendações específicas por país relacionadas com a educação. Como parte da estratégia Europa 2020 e do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020»), o Conselho acordou que 40 % de jovens devem ter um diploma do ensino superior ou equivalente até 2020. Como forma de apoio deste objetivo, desde 2011, a agenda para a modernização do ensino superior definiu orientações estratégicas para as atividades da UE e dos Estados-Membros, no sentido de:

·Desenvolver uma base factual sobre o que funciona no ensino superior (em domínios como a educação, a investigação, a inovação e a conceção de sistemas) através de estudos, grupos de peritos e análise e acompanhamento de parâmetros de referência e indicadores;

·Apoiar a cooperação, a aprendizagem mútua e aconselhamento estratégico específico entre poderes públicos e autoridades responsáveis pelo ensino superior;

·Reforçar a capacidade e as realizações das instituições de ensino superior através do financiamento de projetos de cooperação inovadores entre instituições e os respetivos parceiros (Erasmus +, Horizonte 2020), e através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o investimento em infraestruturas, instalações, competências e projetos de inovação. Os projetos do Banco Europeu de Investimento também têm apoiado os investimentos nas infraestruturas de ensino superior, incluindo através do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE);

·Apoiar a mobilidade internacional dos estudantes, do pessoal docente e dos investigadores como uma forma de desenvolver a sua experiência e competências (Erasmus + e as ações Marie Skłodowska-Curie); bem como

·Reforçar a colaboração entre o ensino superior, a investigação e as empresas.

... mas que recentra os esforços nas oportunidades e nos desafios atuais e em evolução

O impacto positivo das atividades da UE, bem como a dimensão internacional que proporcionam, tem sido reconhecida pelos EM, os parceiros sociais e o setor do ensino superior. A UE está no bom caminho para cumprir o objetivo de 40 % de licenciados, mas, tal como sublinhado na consulta pública sobre o futuro apoio da UE para o ensino superior, realizada em 2016, os sistemas de ensino superior da Europa enfrentam desafios, nomeadamente:

·Uma inadequação entre as competências de que a Europa necessita e as competências que a Europa tem: Muitas zonas da UE enfrentam uma penúria em certas profissões altamente especializadas, tanto em termos das qualificações como de qualidade das competências associadas. Ao mesmo tempo, um número demasiado elevado de estudantes obtem uma licenciatura com fracas competências básicas (literacia, numeracia, digital) e sem a gama de competências transversais (resolução de problemas, comunicação, etc.) de que necessitam para se adaptarem num mundo em mutação.

·Fraturas sociais persistentes e crescentes: pessoas oriundas de um meio socioeconomicamente desfavorecido e com antecedentes de migração continuam a ter muito menos probabilidades de entrar e concluir o ensino superior; universitários e licenciados são, com excessiva frequência, encarados como separados do resto da sociedade; e a segregação entre géneros por área de estudo está ainda omnipresente.

·Uma lacuna em termos de inovação: as instituições de ensino superior muitas vezes não contribuem tanto quanto deveriam para a inovação na economia em geral, em particular nas suas regiões. O desempenho do ensino superior na inovação varia fortemente entre as regiões da UE.

·As diferentes componentes dos sistemas de ensino superior nem sempre trabalham em simbiose: financiamentos, mecanismos de incentivo e de recompensa no ensino superior nem sempre estão adaptados para recompensar a qualidade do ensino e da investigação, da inovação, da inclusão social e da participação. A cooperação entre escolas, prestadores de VET e educação de adultos é muitas vezes limitada.