PT Jornal Oficial da União Europeia C 89/4

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 89/04

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«TRUSKAWKA KASZUBSKA» ou «KASZËBSKÔ MALËNA»

N.o CE: PL-PGI-0005-0593-19.03.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna»

A designação «truskawka kaszubska» é a mais comum nas transacções comerciais que envolvem este produto, sobretudo entre cassubianos e pessoas de outras origens. A designação é usada quando o produto é exportado para mercados estrangeiros ou vendido em zonas da Polónia exteriores à Cassúbia. É também utilizada a designação «kaszëbskô malëna». Esta última é sobretudo utilizada na linguagem comum. Provém da língua cassúbia, pelo que é sobretudo utilizada pelos habitantes da região, ou seja, os cassubianos. As designações podem ser utilizadas indiferentemente.

2. Estado-membro ou país terceiro

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Tipo de produto [conforme anexo II]

Classe 1.6 Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.1. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Só podem ser comercializados sob a designação «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» os morangos das variedades abaixo enunciadas, com as características organolépticas indicadas:

Frutos destinados ao consumo directo (sobremesa)

1. Cultivar Elsanta

1.1. Aspecto e forma: frutos de diâmetro igual ou superior a 18 mm e de forma oscilante entre cónico-arredondada e cónica, inteiros, sem lesões nem defeitos, com pedúnculo.

1.2. A epiderme é de cor vermelho-clara uniforme e brilhante; a coloração da polpa varia entre rosado e vermelho-claro, bastante uniforme na secção perpendicular.

1.3. Textura: polpa suculenta e firme.

1.4. Sabor e odor: doce, aromático, equilibrado, reminiscente a morangos silvestres.

2. Cultivar Honeoye

2.1. Aparência e forma: Frutos de diâmetro igual ou superior a 18 mm e de forma oscilante entre cónico-arredondada e cónica, com estreitamento no cálice, inteiros, sem lesões nem defeitos, com pedúnculo.

2.2. Cor: oscilante entre vermelho intenso a escuro, uniforme, de brilho intenso. Polpa de coloração vermelho-clara uniforme.

2.3. Textura: polpa sumarenta e muito firme.

2.4. Sabor e odor: doce, aromático, equilibrado, reminiscente a morangos silvestres.

Para receberem a designação «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» os morangos das cultivares Elsanta e Honeoye têm de ser classificados na categoria «Extra» ou «Categoria I». Para receberem a designação «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» os morangos têm de possuir as características seguintes:

— cor vermelha intensa, com coloração mínima a 80 %;

— uniformes, sem irregularidades;

— firmes ao tacto, sem vestígios de podridão ou de doença.

Frutos destinados a transformação

3. Cultivar Senga Sengana

3.1. Aparência e forma: frutos de tamanho variável, largos e cónicos, com ápice deprimido, cardióides, cardióides/esféricos e esféricos/arredondados, não inteiros, sem lesões, com ou sem pedúnculo.

3.2. Cor: oscilante entre vermelho intenso a escuro, uniforme. Polpa de coloração vermelho-clara intensa e uniforme.

3.3. Textura: polpa firme, suculenta ou muito suculenta e ligeiramente endurecida.

3.4. Sabor e odor: doce, aromático, equilibrado, reminiscente a morangos silvestres.

3.2. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» devem ocorrer na área geográfica definida no ponto 4. Os terrenos destinados ao cultivo devem caracterizar-se por solos de classe IV, V ou VI. A colheita efectua-se manualmente quando o fruto está maduro, devidamente desenvolvido, são, com aspecto fresco, firme, inteiro, sem lesões, sem golpes, isento de humidade exterior, limpo, isento de bolores e de resíduos de produtos fitossanitários. Os morangueiros devem ser plantados em linhas à distância de 20-35 cm entre si. A distância entre linhas é de 70-100 cm. Quando é utilizado estrume, a dosagem não pode exceder 30 t/ha. Não são pertmitidas técnicas de cultivo (em especial a fertilização intensiva) destinadas a obter mais de 25 toneladas de morangos por hectare.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Os morangos devem ser colocados em camadas que não ultrapassem 10 cm.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem

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4. Delimitação concisa da área geográfica

O «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» é produzido nos distritos de Kartuski, Kościerski e Bytowski, bem como nos municípios de Przywidz, Wejherowo, Luzino, Szemud, Linia, Łęczyce e Cewice.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

As condições ambientais são homogéneas na área de produção do «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna», especificada no n.o 4. Geograficamente, a área em questão é designada por Pojezierzem Kaszubskim (distrito do lago de Cassúbia); historicamente, é conhecida por Cassúbia.

O ambiente natural da área delimitada difere do das circundantes em termos de clima, relevo e tipo de solo.

O Pojezierzem Kaszubskim caracteriza-se por um clima ligeiramente mais rigoroso do que as áreas circundantes. Tal facto deve-se às altitudes elevadas (entre 180 e 300 m acima do nível do mar). O afluxo frequente de massas de ar continental polar vindas de leste contribui igualmente para esta característica do clima. Relativamente ao clima da orla marítima, as variações sazonais de temperatura são acentuadas. A pluviosidade de 700 mm/ano é ligeiramente superior à média nacional, com ventos predominantes de oeste. O período vegetativo local é um dos mais breves da Polónia, variando entre 180 e 200 dias.

A área em questão é dominada por podzóis formados por areia, saibro e limo. São solos de classe Ch, D e E, ou seja, os tipos menos férteis. Os solos castanhos formados por saibro e argila são menos frequentes e um pouco mais férteis do que os podzóis. O terreno seleccionado para cultivo caracteriza-se por um pH entre 5,0 e 6,0. O Pojezierzem Kaszubskim possui um relevo pós-glaciar variado caracterizado por uma profusão de lagos e canais largos. A área de produção do «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» abrange 32 municípios, dos quais 21 se situam em regiões menos favorecidas na zona II de prados mesófilos, e 10 na zona I de prados mesófilos.

5.2. Especificidade do produto

A especificidade dos morangos é determinada pelo seu sabor e aroma acentuados, excepcionais e intensos. Além disso, os morangos «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» são caracteristicamente mais doces do que os frutos de outras regiões.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP).

As características específicas da qualidade do «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» descritas no ponto 5.2 resultam dos factores edafo-climáticos indicados no ponto 5.1.

Os solos pobres e o clima rigoroso de Pojezierzem Kaszubskim atrasam a floração dos morangueiros e encurtam o período vegetativo. A exposição a factores naturais, em especial o clima rigoroso, exerce uma influência positiva na formação e amadurecimento do morango; em contrapartida, os solos muito pobres e as condições de cultivo desfavoráveis são inadequadas para outras culturas. As grandes variações em altitude relativa permitem o cultivo em socalcos com boa exposição solar, que garante o amadurecimento adequado do fruto. Estes factores, associados a solos ligeiramente ácidos, são propícios ao cultivo do morango.

Historicamente, diz-se que o cultivo do morango na Cassúbia foi introduzido nas décadas de 20 e 30 do século passado. A alta qualidade e popularidade crescente dos morangos levaram à expansão dos campos de morangueiros ao longo de mais de meio século, fazendo com que se tornassem parte integrante da paisagem da Cassúbia. No princípio dos anos 70, decidiu-se que, perante a abundância do fruto, se devia organizar o Festival da Colheita do Morango. O acontecimento tem lugar ao ar livre e decorre anualmente, no primeiro domingo de Julho. O Festival da Colheita do Morango é o maior acontecimento da região, atraindo todos os anos dezenas de milhares de visitantes. A venda de cerca de duas toneladas de morangos num só dia, em 2005, atesta bem a popularidade do festival.

A fama do «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» é confirmada por muitos artigos e testemunhos de que o produto se tornou parte da cultura e da identidade dos habitantes da Cassúbia. A imprensa local publica informações vitais para os produtores de morango, comentando exaustivamente as suas tentativas de congregar esforços para adoptarem posições comuns sobre o «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» e agirem no sentido de preservar a qualidade, aroma e sabor específicos deste morango.

As medidas adoptadas pelos comerciantes (instalações de frio e de transformação) reflectem também a reputação do «truskawka kaszubska», já que reservam uma parte das suas instalações para adquirir esta variedade de morango, o qual surge mais tarde do que o morango de outras regiões da Polónia. A reputação do «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» é igualmente confirmada pelas tentativas de comercializar sob esta designação o morango de outras regiões, que amadurece mais cedo.

A reputação do «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» e a sua forte relação com a área geográfica especificada no ponto 4 são ainda confirmados pelos resultados de inquéritos ao consumidor. 67 % dos respondentes conhecia pelo menos uma das designações de venda do produto («truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna»). O «truskawka kaszubska» é considerado mais saboroso (73 %) e mais doce (68 %) do que os outros morangos. Cerca de 64 % dos inquiridos sabiam que o «truskawka kaszubska» ou «kaszëbskô malëna» é um produto típico da Cassúbia. Além disso, os habitantes da Pomerânia e da Cassúbia consideram o morango como o fruto mais típico da região. Cerca de um terço dos cassubianos mencionam o morango espontaneamente e quase 80 % conhecem o seu carácter único na região.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.minrol.gov.pl/DesktopDefault.aspx?TabOrgId=1620&LangId=0

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.