[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 23.11.2005

COM(2005) 580 final

SPRAWOZDANIE KOMISJI

Relatório anual 2004 - (ECHO) {SEC(2005) 1481}

ÍNDICE

1. Introdução 3

2. Aspectos de política geral 3

3. Panorama das operações humanitárias da DG ECHO 4

4. Principais questões horizontais 7

4.1. Relações contratuais com os parceiros – Acordo-Quadro de Parceria 7

4.2. Relações com os principais parceiros humanitários, os doadores exteriores à UE e outras instituições comunitárias 7

4.3. Planeamento estratégico e questões transversais 8

4.4. Financiamento temático 9

4.5. Formação e estudos, comunicação e informação 9

4.6. Recursos humanos e orçamentais, auditoria e avaliação 9

5. Perspectivas 10

1. INTRODUÇÃO

A Direcção-Geral da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia - DG ECHO - é responsável pela gestão dos recursos afectados pela União Europeia à ajuda humanitária a vítimas de conflitos ou de catástrofes, naturais ou causadas pelo homem, em países terceiros. O seu mandato consiste em salvar e proteger vidas humanas, diminuir ou impedir o sofrimento e preservar a integridade e a dignidade das populações afectadas por crises humanitárias. A DG ECHO comprometeu-se a fornecer essa assistência exclusivamente com base nas necessidades, independentemente de quaisquer considerações de cariz político.

O ano 2004 ficará provavelmente na memória de muitos como o ano do terrível tsunami que, em 26 de Dezembro, num período de tempo muito curto, causou mais de 280 000 vítimas mortais nas margens do Oceano Índico. Contudo, em 2004, outras crises fizeram muitos milhares de vítimas mortais noutras regiões do mundo, muitas vezes sem que a opinião pública tivesse conhecimento da situação dramática dessas populações. Para a Comissão Europeia, estas são as denominadas "crises esquecidas", que não estão, ou deixaram de estar, no centro das atenções dos meios de comunicação social. Um dos objectivos da DG ECHO é estar presente nessas situações, bem como aliviar o sofrimento das vítimas dessas crises, por vezes intermináveis.

Muito embora tenha focalizado a sua acção nas necessidades humanitárias a nível mundial, em constante evolução, a DG ECHO continuou a prestar especial atenção às questões transversais, tais como, a interrelação entre ajuda de emergência e ajuda ao desenvolvimento, a prevenção de catástrofes, o VIH/SIDA e a protecção da infância. No presente relatório são apresentadas resumidamente as principais actividades da DG ECHO em 2004. No anexo são dadas informações mais pormenorizadas sobre essas actividades, sendo as operações humanitárias apoiadas pela DG ECHO discriminadas por país.

2. ASPECTOS DE POLÍTICA GERAL

Tal como se pode observar pela distribuição regional dos recursos financeiros afectados pela DG ECHO, a sua resposta às situações de emergência humanitária em 2004 correspondeu à evolução das necessidades humanitárias globais, tendo "as crises esquecidas" merecido especial atenção. A fim de assegurar que as suas operações são norteadas pelas necessidades reais, o programa de trabalho da DG ECHO baseou-se num método de avaliação global das necessidades (AGN), que permitiu comparar a situação em cerca de 130 países em desenvolvimento, com base em nove indicadores humanitários (desenvolvimento humano, pobreza, risco de catástrofe natural, conflitos, refugiados, deslocados internos, subnutrição, mortalidade e contribuições de outros doadores). Na classificação dos países resultante da AGN, os primeiros 25% correspondem aos países com maiores necessidades, 50% correspondem a países com necessidades médias e os 25% restantes países são com poucas necessidades. A avaliação permite assim à DG ECHO verificar, de um ponto de vista global, em que medida a execução da sua estratégia baseada nas necessidades está a ser bem sucedida. Aplicando esta metodologia aos resultados de 2004 (situação em 31 de Dezembro de 2004), observa-se que dos 570 milhões de euros autorizados a título do capítulo 23 02 do orçamento e do FED, 62% (353 milhões de euros) foram afectados às regiões com maiores necessidades, 30% (172 milhões de euros) às regiões com necessidades médias e 1,0% (4 milhões de euros) às regiões com menores necessidades ("bolsas de necessidades"). O saldo (41 milhões de euros ou 7%) foi consagrado a acções temáticas, a assistência técnica e a despesas de apoio.

Do ponto de vista geográfico, procedeu-se à avaliação das operações financiadas pela DG ECHO na Coreia do Norte, no Sri Lanka, no Zimbabué, na República Democrática do Congo e no Médio Oriente, assim como das actividades de prevenção de catástrofes nas Caraíbas. Os avaliadores concluíram que, em geral, as acções financiadas pela DG ECHO nestes países e regiões corresponderam a objectivos humanitários essenciais.

A DG ECHO continuou a concentrar a sua estratégia de ajuda nas crises esquecidas, ou seja, as crises humanitárias que passam despercebidas à opinião política/pública e em que outros doadores pouco intervêm ou se mostram relutantes em intervir, pois essas crises envolvem demasiados riscos. A análise e o método aplicados pela DG ECHO para identificar as crises esquecidas baseiam-se simultaneamente em dados quantitativos (reduzida cobertura dos meios de comunicação social ou escasso apoio dos doadores associado a necessidades consideráveis) e em factores qualitativos (avaliação no terreno por peritos e por funcionários da DG ECHO). Em 2004, as principais crises esquecidas com necessidades mais prementes foram recenseadas nos seguintes países ou regiões: Argélia (Sara Ocidental), República Democrática do Congo, Guiné, Haiti, Índia, Myanmar/Birmânia, Nepal, Norte do Cáucaso (Chechénia), Tailândia (refugiados birmaneses), Somália, Sudão, Uganda e Iémen. Ao longo do ano, o montante total afectado a estas crises mais esquecidas ascendeu a 239 milhões de euros, o que corresponde a 42% do montante total de 570 milhões de euros de autorizações a título do capítulo 23 02 do orçamento e do FED.

A DG ECHO, juntamente com as agências e as organizações humanitárias, considera fundamental garantir um acesso em condições de segurança, sem entraves e duradouro, ao espaço de intervenção humanitária. A DG permaneceu vigilante e activa ao longo de 2004 a fim de assegurar que tanto as instituições da UE como as diversas instâncias internacionais continuem a atribuir prioridade ao pleno respeito pelos princípios humanitários de imparcialidade, neutralidade e independência. Esta abordagem contribuiu em larga medida para que no projecto de Tratado Constitucional fosse inserida uma disposição específica em matéria de defesa dos princípios humanitários.

3. PANORAMA DAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS DA DG ECHO

Apesar da evolução positiva verificada em algumas áreas, a situação humanitária global não dá azo a grande optimismo, dado que os problemas continuam a aumentar. Embora o número de refugiados tenha diminuído, de 10,6 milhões em 2002 para 9,67 milhões no final de 2003[1], a experiência demonstra que, quando passam a retornados, os refugiados continuam a precisar da ajuda humanitária, pelo menos na fase que se segue imediatamente ao regresso. Os deslocados internos[2], estimados em 25 milhões de pessoas, constituem indubitavelmente "o maior grupo de pessoas vulneráveis a nível mundial"[3].

O relatório sobre as catástrofes no mundo em 2004 (“ World Disasters Report 2004 ”) da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho revela que o número de vítimas mortais de catástrofes diminuiu, mas que o número de pessoas afectadas aumentou. Todavia, a crise humanitária despoletada na Ásia pelo sismo de 26 de Dezembro e pelo tsunami que se lhe seguiu ilustrou tragicamente a vulnerabilidade crescente das populações perante catástrofes naturais.

A resposta da DG ECHO às crises humanitárias em 2004 foi objecto de 102 decisões de financiamento num montante total de 570,4 milhões de euros, sendo 518,2 milhões de euros financiados pelo orçamento da Comissão e 52,2 milhões de euros pelos recursos do FED. A taxa de execução das dotações de autorização atingiu os 100%. Os principais beneficiários da ajuda foram os países ACP (301,6 milhões de euros), seguidos da Ásia (111,1 milhões de euros). O quadro a seguir apresenta a distribuição geográfica da ajuda humanitária a que se referem as decisões adoptadas em 2004 (montantes em milhares de euros):

Unidade/Região | Montante | % |

DG ECHO -1: África, Caraíbas, Pacífico | 301 555 | 53% |

Corno de África | 139 618 |

Grandes Lagos | 76 360 |

África Ocidental | 37 300 |

Caraíbas, Pacífico, Oceano Índico | 19 477 |

África Austral | 28 800 |

DG ECHO -2: Europa Oriental, Federação da Rússia, Sul do Cáucaso, Ásia Central (incluindo a Mongólia), Médio Oriente, Mediterrâneo | 90 705 | 16% |

Federação da Rússia, Sul do Cáucaso e Ásia Central (incluindo a Mongólia) | 41 850 |

Mediterrâneo e Médio Oriente | 48 855 |

DG ECHO -3: Ásia, Iraque, América Central e do Sul | 123 322 | 22% |

Ásia | 111 122 |

Iraque | - |

América Central e do Sul | 12 200 |

Dipecho - Preparação e prevenção de catástrofes | 13 700 | 2% |

Financiamento temático | 19 430 | 3% |

Assistência técnica (peritos e fundos para adiantamentos) | 15 300 | 3% |

Despesas de apoio (auditorias, avaliação, informação e comunicação, etc.) | 6 400 | 1% |

TOTAL 2004 | 570 412 | 100% |

Principais operações da DG ECHO em 2004

Em África, as intervenções de maior envergadura tiveram lugar na região do Sudão/Darfur . No Darfur, assistiu-se a uma escalada da guerra civil que começara em 2003, o que levou a ONU a considerar que se estava perante a "maior crise humanitária no mundo", com mais de um milhão de deslocados e dois terços da população severamente afectados pelo conflito. Além dos 20 milhões de euros em favor do Sudão inicialmente inscritos no orçamento, foi necessário aprovar, com carácter urgente, uma série decisões de financiamento, elevando a 83 milhões de euros o montante total da assistência destinada às vítimas da escalada do conflito no Grande Darfur, assim como aos refugiados no Chade. A DG ECHO participou igualmente em campanhas internacionais de sensibilização, tendo, por exemplo, assegurado a co-presidência de um grupo de alerta de doadores, em Genebra, no mês de Junho.

A situação humanitária geral na África Central e na região dos Grandes Lagos (Burundi, República Democrática do Congo, Congo-Brazzaville, República Centro-Africana e Tanzânia) permaneceu precária em 2004. Os progressos dos diversos processos de paz na região foram hesitantes e interrompidos por episódios de conflito no Burundi e por constantes escaramuças no Leste da RDC. Os projectos financiados pela DG ECHO nesta região beneficiaram milhões de pessoas.

As populações de algumas zonas da sub-região da África Ocidental sofreram igualmente as consequências da prossecução dos conflitos armados e da ocorrência de catástrofes naturais em 2004. A DG ECHO continuou a financiar projectos de emergência, destinados nomeadamente a combater os surtos de doenças transmissíveis na Africa Ocidental que colocavam em perigo de vida cerca de 200 milhões de pessoas.

No Norte do Cáucaso , a crise humanitária esquecida e persistente na Chechénia manteve-se entre as prioridades de acção da DG ECHO em 2004, tendo as vítimas deste conflito beneficiado de uma dotação total de 28,5 milhões de euros. A DG ECHO disponibilizou um financiamento significativo para satisfazer as necessidades de mais de 450 000 pessoas fustigadas pela crise, tanto na Chechénia, como nas Repúblicas limítrofes da Inguchétia e do Daguestão.

A situação nos Territórios Palestinianos Ocupados continuou a agravar-se em 2004, perante o impasse do processo de paz. A insegurança alimentar ou o risco de insegurança alimentar ameaçou 70% da população dos Territórios, estimada em 3,8 milhões de habitantes, e a pobreza continuou a afectar quase dois milhões de pessoas. Em 2004, a DG ECHO disponibilizou 37,35 milhões de euros para operações humanitárias em benefício dos palestinianos nos Territórios Ocupados, assim como dos refugiados palestinianos na Jordânia, no Líbano e na Síria e dos refugiados do Iraque que se encontram nos campos de refugiados na Jordânia e na “terra de ninguém” entre a Jordânia e o Iraque.

No Afeganistão , desde o fim das principais operações militares em 2002, mais de três milhões de refugiados que se encontravam no Paquistão e no Irão e de pessoas deslocadas no interior do país regressaram às suas regiões de origem. Não obstante, o país continua a defrontar-se com enormes necessidades. Em 2004, a DG ECHO forneceu ao Afeganistão ajuda humanitária que totalizou 35 milhões de euros, no âmbito de um plano global destinado a cobrir as necessidades desse ano, tendo prosseguido a sua assistência aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente apoiando o regresso e a reintegração dos refugiados e dos deslocados internos.

Por último, o tsunami que fustigou as regiões costeiras do Oceano Índico em 26 de Dezembro, causando cerca de 280 000 vítimas mortais, foi considerado uma das piores catástrofes jamais registadas, que deixou milhões de habitantes sem abrigo e sem meios de subsistência. A DG ECHO foi o primeiro doador a reagir, disponibilizando meios financeiros para as agências intervenientes no terreno. Assim, em 26 de Dezembro de 2004 foram concedidos 3 milhões de euros à Federação Internacional da Cruz Vermelha e em 30 e 31 de Dezembro foram aprovadas mais duas decisões prevendo cada uma um montante de 10 milhões de euros para o Sri Lanka, as Maldivas e a Indonésia. Em Janeiro de 2005, a Comissão Europeia solicitou à autoridade orçamental (Parlamento e Conselho) um montante de 100 milhões de euros para novas acções de emergência nas zonas afectadas e, em 9 de Fevereiro de 2005, foi aprovada uma decisão de financiamento que disponibilizou 80 milhões de euros para acções de assistência, incluindo a reabilitação a curto prazo, destinadas à população das regiões afectadas. No anexo ao presente relatório são apresentados dados mais pormenorizados sobre as acções em cada país.

4. PRINCIPAIS QUESTÕES HORIZONTAIS

4.1. Relações contratuais com os parceiros – Acordo-Quadro de Parceria

Em 30 de Abril de 2004, a Comissão adoptou a decisão sobre as despesas de apoio administrativo para 2004, que inclui as subvenções para o mesmo exercício (rubrica orçamental de subvenções de reduzido montante, não renováveis, destinadas a formação, estudos e redes no domínio humanitário). Em Outubro de 2004, foram concedidas três subvenções para um montante total de, aproximadamente, 300 000 euros.

Está concluída a primeira fase dos trabalhos preparatórios tendo em vista um instrumento contratual que abranja as agências especializadas dos Estados-Membros. Neste contexto, procedeu-se à identificação de algumas entidades que poderão beneficiar destes novos procedimentos, bem como do tipo de acções a considerar.

4.2. Relações com os principais parceiros humanitários, os doadores exteriores à UE e outras instituições comunitárias

A nível internacional , a DG ECHO participou em reuniões com outros importantes doadores, com vista a um exame aprofundado de certas problemáticas, tais como, a erosão do espaço de intervenção humanitária, os princípios humanitários - nomeadamente o risco de não serem respeitados no âmbito das missões integradas da ONU - ou o problema do acesso do pessoal humanitário a alguns países.

Até ao fim de 2004, tiveram lugar quatro reuniões no âmbito dos chamados "Diálogos de Programação Estratégica" com parceiros importantes (OCHA, UNICEF, OMS e PAM).

A nível das instituições comunitárias , a DG ECHO permaneceu vigilante e activa ao longo de 2004 a fim de assegurar que o pleno respeito pelos princípios humanitários continua a constituir uma prioridade tanto para as instituições da UE como para as instâncias internacionais.

A DG ECHO participou igualmente em muitas reuniões a diversos níveis no Conselho e com outros serviços da Comissão, nomeadamente a DG Ambiente (para questões de protecção civil) e a DG Relações Externas (para a gestão de crises) e defendeu que os princípios humanitários devem constituir parte integrante das respectivas intervenções.

Em 2004, foram realizadas onze reuniões com os representantes dos Estados-Membros no âmbito do Comité de Ajuda Humanitária (CAH). Além disso, as presidências irlandesa e neerlandesa convocaram duas reuniões informais deste Comité, uma para debater os princípios da intervenção humanitária e a outra para debater a interrelação entre as esferas civil e militar.

4.3. Planeamento estratégico e questões transversais

Em 2004, a DG ECHO estabeleceu a sua estratégia para 2005 que se baseia numa avaliação das necessidades a nível mundial e na análise das crises esquecidas.

- Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento : A DG ECHO prosseguiu o seu trabalho no âmbito do grupo interserviços sobre a matéria. Registaram-se progressos significativos em muitos dos 15 países e regiões-piloto seleccionados em 2003. A aplicação de estratégias de interligação permaneceu uma prioridade constante no terreno, sendo notórios os progressos alcançados em alguns países, tais como Angola, Tajiquistão e Camboja. No anexo ao presente relatório são apresentados dados mais pormenorizados.

- Crianças : A DG ECHO concedeu maior visibilidade a esta prioridade transversal. Em 2004, 66 das 102 decisões de financiamento e 79 contratos tinham por objecto acções relacionadas com as crianças (por exemplo, alimentação terapêutica, vacinação, reintegração de crianças-soldado), para um montante total de 46 milhões de euros (contra 26 milhões de euros em 2003).

Em 2004, a DG ECHO elaborou também um projecto de orientações internas sobre a questão das crianças afectadas por crises humanitárias, tendo estabelecido um sistema de informação a fim de avaliar, com maior precisão, o âmbito e o impacto das suas acções destinadas a apoiar essas crianças.

- Prevenção de catástrofes : A DG ECHO adoptou, em 2004, 16 decisões de financiamento que tinham por objecto acções de preparação e de prevenção de catástrofes, tendo afectado 360 000 euros à Conferência Mundial sobre Redução dos Riscos de Catástrofes, em Kobe, que constituiu um marco importante na campanha mundial em favor da prevenção de catástrofes. Em 2004, a DG ECHO envidou esforços significativos para apoiar as iniciativas internacionais neste domínio, nomeadamente o desenvolvimento de um sistema de alerta a nível mundial, juntamente com o OCHA e o Centro Comum de Investigação da CE (420 000 euros).

- Água: A DG ECHO acrescentou a problemática da água às prioridades do seu programa de trabalho para 2004. Nesse contexto, lançou um concurso limitado para o estudo das questões relativas à água e ao saneamento no âmbito da ajuda humanitária, cujas conclusões devem ser apresentadas em 2005.

Alargando o âmbito deste seu objectivo, a DG ECHO completou igualmente uma análise da sua abordagem em matéria de VIH/SIDA.

4.4. Financiamento temático

O financiamento temático, que é uma nova forma de colaboração com as organizações internacionais, permite à DG ECHO reafirmar o seu empenho em colaborar estreitamente com as agências da ONU e os organismos da Cruz Vermelha a fim de melhorar a eficácia da ajuda humanitária.

Em 2004, a DG ECHO concluiu contratos temáticos com o OCHA (4 milhões de euros), para melhorar a gestão da informação deste organismo, com a OMS (3,5 milhões de euros), para apoiar a sua acção na área da saúde em situações de crise, e com o PAM (4,5 milhões de euros), para reforçar a sua capacidade de avaliar correctamente as necessidades humanitárias no sector alimentar. Além disso, a DG ECHO apoiou as actividades de protecção da infância da UNICEF (2 milhões de euros) e o reforço das capacidades de resposta a situações de emergência desta organização (5,4 milhões de euros) através de uma série de medidas, tais como o fornecimento prévio de medicamentos essenciais e de bens de primeira necessidade.

4.5. Formação e estudos, comunicação e informação

A DG ECHO organizou 42 acções de formação sobre o novo enquadramento jurídico das relações com os seus parceiros, que cobriram, no total, 77 dias e reuniram 904 participantes.

A DG ECHO continuou a apoiar activamente a rede de assistência humanitária (NOHA), que oferece uma pós-graduação multidisciplinar em questões humanitárias com a duração de um ano e que envolve sete universidades.

No decurso de 2004 a DG ECHO organizou uma série de actividades destinadas a divulgar os valores, princípios e realizações no domínio da ajuda humanitária da EU, através de uma vasta gama de publicações e de cartazes colocados em locais de grande visibilidade, bem como de produções audiovisuais sobre as actividades da DG ECHO. Um dos eventos de sensibilização mais bem sucedidos foi o "Dia.Solid@riedade.Juventude” no Parlamento Europeu, em que participaram 540 jovens.

4.6. Recursos humanos e orçamentais, auditoria e avaliação

A DG ECHO dispõe de mecanismos formais para controlar periodicamente as informações financeiras e para disponibilizar as informações de gestão adequadas. Os indicadores financeiros específicos são apresentados num quadro global. As actividades humanitárias são sujeitas a auditorias financeiras , tanto na sede como no terreno. Ao longo de 2004 foram realizadas 145 auditorias, algumas das quais já estão concluídas, nas sedes das organizações humanitárias e 32 auditorias operacionais (no terreno).

Em termos de recursos humanos , a DG contava com 172 pessoas na sede em 2004, das quais 146 funcionários e 26 agentes externos. A DG ECHO adoptou algumas medidas com vista à aplicação da política de recursos humanos em conformidade com a reforma da Comissão.

O orçamento administrativo da DG ECHO ascendeu a 2,2 milhões de euros em 2004, que foram utilizados para recrutar pessoal externo, cobrir despesas administrativas de missões, formação, conferências e reuniões, bem como remunerar os peritos e financiar os estudos.

A DG ECHO realiza anualmente cerca de dez avaliações das suas operações. Em 2004, procedeu a avaliações das operações na Coreia do Norte, Sri Lanka, Zimbabué, República Democrática do Congo, Médio Oriente, bem como em matéria de prevenção de catástrofes nas Caraíbas, iniciou avaliações temáticas referentes aos deslocados internos, à segurança, à água e ao saneamento e encomendou um documento de reflexão sobre o VIH/SIDA. Além disso, empreendeu uma avaliação das actividades da FICV e da ONG "Action Contre la Faim".

No âmbito da iniciativa ‘ Good Humanitarian Donorship ’ (bons princípios de ajuda humanitária), a DG ECHO procedeu a um exame das questões de segurança que afectam as organizações humanitárias, tendo elaborado um guia de segurança geral, um repertório das acções de formação no domínio da segurança e um relatório sobre segurança, concebidos para ajudar as organizações humanitárias a assumirem as suas responsabilidades em termos de segurança do pessoal expatriado e local. No anexo ao presente relatório são apresentadas informações mais completas sobre todas as actividades horizontais.

5. PERSPECTIVAS

Em 2004, a DG ECHO continuou empenhada numa política de respeito escrupuloso pelos princípios e valores fundamentais da ajuda humanitária, nomeadamente neutralidade, imparcialidade e independência. O respeito integral por esses princípios é hoje mais importante que nunca, devido às tendências preocupantes que se vislumbram, quer no contexto institucional, em que determinadas forças políticas tendem a considerar a ajuda humanitária como um instrumento de política externa ou de gestão de crises, quer na realidade do terreno, em que as organizações humanitárias enfrentam condições cada vez mais perigosas e se estão a tornar elas próprias alvo das facções em guerra.

Para a DG ECHO, a melhor forma de preservar o “espaço humanitário” é continuar a manter um forte apego aos bons princípios de ajuda humanitária acordados em Estocolmo em 16-17 de Junho de 2003 e confirmados em Outubro de 2004, em Otawa, (isto é, fornecer assistência com base nas necessidades), manter o empenhamento na prestação de uma ajuda de elevada qualidade e prosseguir um diálogo transparente com outros importantes intervenientes, tanto ao nível bilateral, como nas instâncias humanitárias multilaterais. A experiência com as crises recentes no Afeganistão, no Médio Oriente, no Iraque e no Darfur demonstra que os princípios acima enumerados constituem requisitos essenciais para assegurar uma prestação eficaz da ajuda, manter o acesso às populações carenciadas e para proteger a vida e a segurança do pessoal humanitário.

[1] ACNUR: Refugees by Numbers (o número de refugiados) (edição de 2004) http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/basics/

[2] Global IDP Project: Internal Displacement - A Global Overview of Trends and Developments in 2003 found at http://www.idpproject.org/press/2004/Global_Overview.pdf

[3] ACNUR: Internally Displaced Persons, Questions and Answers (2004) http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/basics/