COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 195 final 
Bruxelas, 27.05.1994 
PRIMEIRO RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE OS DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO NÚMERO 
DE ANIMAIS UTILIZADOS PARA FINS EXPERIMENTAIS 
E OUTROS FINS CIENTÍFICOS 
-2 
INDICE 
1 . Introdução p. 3 
II. Apresentação dos dados estatísticos p.4 
1. Observações gerais p.4 
2 . Situação nos Estados-membros . . . . p. 6 
Bélgica p. 6 
Dinamarca p. 7 
Alemanha p. 9 
Espanha p.15 
França p. 21 
Grécia p.28 
Irlanda p.34 
Itália '. p.37 
Luxemburgo p. 39 
Países Baixos p.40 
Portugal p.46 
Reino Unido p.51 
3.Conclusões geraiso p.58 
3-
I. Introdução 
O presente relatório tem por objectivo informar o Conselho 
e o Parlamento do número de animais utilizados para fins 
experimentais e outros fins científicos nos Estados-membros 
em 1991, em aplicação dos artigos 132 e 262 da Directiva 
86/609/CEE l. 
Para responder a este requisito, a Comissão pediu às 
autoridades responsáveis pela aplicação da Directiva 
86/609/CEE que lhe fornecessem os dados estatísticos 
relativos a 1991. 
Uma vez que a directiva não define um modelo de quadro 
estatístico, a Comissão, em colaboração com as autoridades 
competentes, decidiu utilizar os quadros já existentes e 
adoptados pela Convenção Multilateral do Conselho da 
Europa. 
Esta constitui a primeira etapa de um trabalho de 
investigação no domínio da compilação das informações 
estatísticas com o qual os países que são partes na 
Convenção do Conselho da Europa, incluindo os da 
Comunidade, já estavam familiarizados. 
No entanto, a Comissão e os Estados-membros consideram 
necessário introduzir algumas alterações a esses quadros 
para permitir uma maior clareza. Essas alterações 
permitiram elaborar quadros melhorados, com uma 
apresentação diferente, que serão utilizados por alguns 
Estados-membros numa primeira fase a título experimental, 
para serem adoptados, na medida do possível, no próximo 
relatório apresentado pela Comissão ao Conselho e ao 
Parlamento. 
lJO n° L 358 de 18 de Dezembro de 1986 
4-
II. APRESENTAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS 
1. Observações gerais 
Recorde-se, em primeiro lugar, que os Estados-membros se 
comprometeram a fornecer à Comissão, o mais tardar em 30 de 
Março de 1993, as informações estatísticas relativas ao ano 
de 1991 recolhidas com base nos parâmetros dos quadros 
adoptados pelo Conselho da Europa. 
Refira-se ainda que, para alguns Estados-membros, a recolha 
dos dados estatísticos prevista na Directiva 86/609/CEE 
constitui uma actividade sem precedentes a nível nacional. 
A Comissão debateu-se, portanto, com várias dificuldades de 
harmonização dos dados recolhidos, tendo-lhe sido 
impossível apresentar uma compilação perfeitamente coerente 
e transparente a nível comunitário. 
Refira-se igualmente que a Comissão apresentou os dados 
comunicados pelos Estados-membros sem lhes introduzir 
quaisquer alterações, transmitindo as observações 
apresentadas por cada um, independentemente do ano a que se 
referiam e do número de quadros completados. 
No entanto, nos quadros enviados por alguns Estados-
membros, os dados podem por vezes parecer errados. Nesses 
casos, não se trata de simples erros de cálculo, mas de 
erros de interpretação de alguns laboratórios sobre o modo 
de preencher os diferentes quadros, o que se verificou em 
especial nos países em que essa recolha constitui uma 
novidade. 
-5-
Por outro lado, é igualmente importante assinalar que os 
dados transmitidos por esses países não reflectem 
exactamente a realidade, uma vez que vários laboratórios 
não puderam preencher os quadros ou não os enviaram às 
autoridades competentes. Esta observação tem por objectivo 
principal evitar quaisquer possíveis mal-entendidos quanto 
ao significado do provável aumento - devido à existência de 
dados incompletos para 1991 - do número de animais 
utilizados que constará dos quadros dos futuros relatórios. 
É igualmente importante recordar que a publicação pela 
Comissão de dados estatísticos fornecidos pelos Estados-
membros sobre o número de animais utilizados em processos 
de experimentação constitui uma actividade sem precedentes, 
o que explica, nomeadamente, a ausência neste relatório de 
dados comparativos relativamente aos anos anteriores. No 
entanto, este primeiro exercício permitirá que a Comissão 
disponha, para o próximo relatório, de parâmetros de 
referência para comentários mais detalhados. 
Assim, será então possível apreciar a evolução do número 
total de animais utilizados nos processos e tirar 
conclusões quanto às espécies de animais utilizados (Quadro 
1). Os Quadros 2, 3 e 4 permitirão avaliar a evolução do 
número de animais utilizados em processos específicos e o 
Quadro 5 mostrará a evolução dos processos efectuados por 
razões legislativas. 
Compreende-se facilmente, sobretudo no que se refere à 
interpretação dos Quadros 2, 3 e 4 (processos específicos), 
que é essencial que o ECVAM (Centro Europeu para a 
Validação de Métodos Alternativos) desempenhe um papel 
efectivo na publicação dos resultados e os possa utilizar 
para a definição da política a adoptar no domínio do 
desenvolvimento de métodos alternativos. 
2. Situação nos Estados-membros 
Bélgica 
A Bélgica não pôde fornecer dados estatísticos porque ainda 
não existe base jurídica para o efeito. 
Dinamarca 
O Ministério de Justiça dinamarquês, responsável pelas 
questões de administração e de regulamentação no domínio da 
experimentação animal, apenas pôde fornecer os dados 
relativos ao primeiro quadro adoptado pelo Conselho da 
Europa. 
-8-
QUADRO 1 (Dinamarca) 
Tipo e número de animais utilizados em processos de 
experimentação em 1991 
TIPOS DE ANIMAIS NÚMERO 
Ratinhos (Mus musculus) 187 627 
Ratos (Rattus norvegicus) 87 083 
Cobaias (Cavia porcellus) 8 162 
Outros roedores 3 247 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 6 299 
Primatas antropóides (Hominoidea) 
89 
Outros símios (Cercopithecoidea-Ceboidea) 
Prossímios (Prosimia) 
Cães (Canis familiaris) 332 
Gatos (Felis catus) 138 
Outros carnívoros 0 
Cavalos, burros e mulos (Equidae) 32 
Suínos (Sus) 2 110 
Caprinos e ovinos (Capra & ovis) 135 
Bovinos (Bos) 221 
Outros mamíferos 403 
Aves (Aves) 122 
Répteis (Reptilia) 
Anfíbios (Amphibia) 
Peixes (Pisces) 
TOTAL 304 370 
ANIMALS USED IN PROCEDURES DURING 1991. ÍJPPÊA/SJX X 
M TYPE PROCEDURES 
havicural, stress induced studies 
.ological control studies 
ittiBtolagical studies 
itritienal/retabolism studies 
Bmucodynanic studies 
"BitnacoVcinetic studies 
jdies en effects of physical influera 
munlogical studies 
ifectian-pathological studies 
todies on effects of climate 
rgBn-furcticn studies 
3xicological studies 
inDrinduction/trareplantation 
there 
Total 
nais not used for experimental 
other scientific purposes: Mice 
45.577 
33.712 
1.190 
30 
35.094 
2.055 
13.032 
5.253 
1.495 
18.632 
20.033 
11.524 
187.627 
74.175 Rats 
4.937 
37.814 
4.992 
11.555 
2.925 
601 
2.701 
532 
6.231 
5.842 
2.123 
6.830 
87.083 
29.858 Guinea-
Pigs 
2.915 
329 
1.203 
592 
798 
84 
2.086 
139 
16 
8.162 
4.671 Other 
Rodents 
632 
1 
2.440 
38 
31 
63 
30 
12 
3.247 
622 Rabbits 
50 
821 
16 
572 
97 
1.141 
199 
402 
724 
2.277 
6.299 
3.928 Apes 
9 
16 
11 
9 
4 
15 
25 
89 
7 Dogs 
29 
23 
4 
8 
67 
173 
28 
332 
6 Cats 
44 
43 
14 
37 
138 
2 Hor9es 
6 
26 
32 
4 Pigs 
27 
165 
33 
103 
216 
219 
49 
316 
637 
89 
256 
2.110 
465 Goats 
Sheep 
17 
2 
25 
14 
77 
135 
7 Cattle 
88 
10 
3 
76 
13 
3 
28 
221 
157 Other 
MJIIIUIS 
24 
123 
8 
60 
5 
118 
55 
10 
403 
1534 Birds 
38 
50 
9 
25 
122 
6508 Other 
Verte­
brates 
200 
5453 
2500 
117 
10 
90 
8370X) 
370 oc* 
bstly fish in correction with examination and treatment of fish infectious diseases. 
Alemanha 
Os quadros estatísticos fornecidos pela Alemanha apresentam 
algumas divergências em relação aos quadros adoptados pelo 
Conselho da Europa, que são explicadas nas observações 
comunicadas pelas autoridades alemães. 
10-
QUADRO 1 (Alemanha) 
Tipo e número de animais utilizados em processos de 
experimentação em 1991* 
TIPO DE ANIMAIS NÚMERO 
Ratinhos (Mus musculus) 1 223 741 
Ratos (Rattus norvegicus) 611 530 
Cobaias (Cavia porcellus) 101 842 
Outros roedores 25 905 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 70 228 
Primatas antropóides anthropoïdes 5 
(Hominoidea) 
Outros símios (Cercopithecoidea-Ceboidea) 1 547 
Prossímios (Prosimia) 116 
Cães (Canis familiaris) 6 517 
Gatos (Felis catus) 1 921 
Outros carnívoros 228 
Cavalos, burros e mulos (Equidae) 217 
Suínos (Sus) 12 158 
Caprinos e ovinos (Capra & ovis) 2 690 
Bovinos (Bos) 3 079 
Outros mamíferos 286 
Aves (Aves) 87 621 
Répteis (Reptilia) 124 
Anfíbios (Amphibia) 6 568 
Peixes (Pisces) 246 387 
TOTAL 2 402 710 
! 1 1 
* Antigos e novos "Lãnder" 
QUADRO 2 (Alemanha) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos em 1991 (1) 
Todas as 
espécies Estudos biológicos 
fundamentais 
(incluindo 
medicina e 
veterinária) 
315 
453 Pesquisa, 
desenvolvimento e 
controlo de qualidade 
(incluindo testes de 
inocuidade) de produtos 
ou aparelhos em medicina 
humana e veterinária 
1 271 618 Diagnóstico 
de doenças(2) 
333 070 Protecção do homem, 
dos animais e do 
ambiente por meio de 
testes toxicológicos 
ou outros testes de 
inocuidade (3) 
357 457 
Espécies seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e 
gatos 
Primatas 283 833 
1 246 
481 1 226 207 
5 581 
1 006 287 016 
989 
211 125 629 
253 
20 Ensino e 
formação 
Dados não 
recolhidos na 
RFA 
(1) Antigos e novos "Lânder". 
(2) Estes dados incluem apenas animais utilizados em processos de investigação e controlo de métodos de diagnóstico, 
profilaxia ou terapia. 
(3 Estes dados incluem igualmente animais que não são utilizados para testes de inocuidade em sentido estrito. 
QUADRO 3 (Alemanha) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos de protecção do 
homem, dos animais e do ambiente por meio de testes toxicológicos ou outros testes de inocuidade 
efectuados em 1991 (1) 
Todas as 
espécies Especificação dos dados da coluna 4 do Quadro 2 (2) 
Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na AGRICULTURA 
51 087 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na INDUSTRIA Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas 
principalmente 
ao USO 
DOMÉSTICO Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como produtos 
cosméticos ou 
de higiene 
corporal Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como aditivos 
alimentares 
para consumo 
humano 
70 456 Riscos 
potenciais e 
reais dos 
contaminantes 
presentes no 
meio ambiente 
235 914 
Espécies seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 37 350 
184 
20 49 614 
34 
0 38 665 
35 
0 (* 
(1) Antigos e novos "Lânder" 
(2) Na Alemanha, os dados referentes às colunas 2-5 não são recolhidos separadamente 
QUADRO 5 (Alemanha) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação exigidos pela legislação em 1991 (1) 
Apenas a parte em causa(2) Apenas as outras partes(3) Ambas (4) 
Todas as espécies 841 716 
Espécies seleccionadas 
Roedores e coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 758 913 
3 694 
864 
(1) Antigos e novos "Lander" 
(2) processos exigidos pela legislação alemã 
(3) processos exigidos pelas legislações dos outros países que são partes no Conselho da Europa 
(4) processos exigidos pelas legislações alemã e dos outros países que são parte no Conselho da Europa 
Os dados dizem respeito aos processos exigidos pela legislação para a notificação ou autorização de substâncias ou 
produtos. 
VA) 
-14-
OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS APRESENTADOS PELA ALEMANHA 
Os dados estatísticos são relativos aos antigos e aos novos 
"Lãnder". 
Os dados da coluna 5 do Quadro 2 (ensino e formação) e do Quadro 
4 (animais utilizados em processos relativos a doenças e 
perturbações da saúde) não são recolhidos na Alemanha, na 
sequência da reserva que este pais apresentou em relação ao ne 2 
do artigo 27e, aquando da assinatura, em 18 de Março de 1986, da 
Convenção do Conselho da Europa para a protecção dos animais 
vertebrados utilizados para fins experimentais ou outros fins 
científicos. 
-15-
Espanha 
Os quadros estatísticos fornecidos pela Espanha correspondem 
globalmente aos quadros adoptados pelo Conselho da Europa. 
-16 
QUADRO 1 (Espanha) 
Tipo e número de animais utilizados em processos de 
experimentação em 1991 
TIPO DE ANIMAIS NÚMERO 
Ratinhos (Mus musculus) 313 250 
Ratos (Rattus norvegicus) 135 659 
Cobaias (Cavia porcellus) 17 464 
Outros roedores 1 201 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 17 307 
Primatas antropóides (Hominoidea) 0__ 
Outros símios (Cercopithecoidea-Ceboidea) 7_ 
Prossimios (Prosimia? 18 
Cães (Canis familiaris) 1 497 
Gatos (Felis catus) j 96 
Outros carnívoros 70 
Cavalos, burros e mulos (Equidae) 5_ 
Suínos (Sus) 1 109 
Caprinos e ovinos (Capra & ovis) 728 
Bovinos (Bos) 74 
Outros mamíferos 0 
Aves (Aves) 69 018 
Répteis (Reptilia) 0_ 
Anfíbios (Amphibia) 390 
Peixes (Pisces) 621 
TOTAL 558 823 
QUADRO 2 (Espanha) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos em 1991 
Todas as espécies Estudos 
biológicos 
fundamentais 
(incluindo 
medicina e 
veterinária) 
74 762 Pesquisa, 
desenvolvimento e 
controlo de 
qualidade 
(incluindo testes 
de inocuidade) de 
produtos ou 
aparelhos em 
medicina humana e 
veterinária 
420 977 Diagnóstico de 
doenças 
15 913 Protecção do 
homem, dos 
animais e do 
ambiente por meio 
de testes 
toxicológicos ou 
outros testes de 
inocuidade 
21 394 Ensino e formação 
12 479 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 73 171 
678 
0 352 451 
690 
25 15 889 
0 
0 20 807 
14 
0 12 176 
211 
0 
>j> 
QUADRO 3 (Espanha) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos de protecção do 
homem, dos animais e do ambiente por meio de testes toxicológicos ou outros testes de inocuidade 
efectuados em 1991 
Todas as 
espécies Classif icatçâo dos dados da coluna 4 do Quadro 2 
Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na AGRICULTURA 
102-Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na INDUSTRIA 
1 965 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas 
principalmente 
ao USO 
DOMÉSTICO 
15 641 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como produtos 
cosméticos ou 
de higiene 
corporal 
2 036 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
princ ipalmente 
como aditivos 
alimentares 
para consumo 
humano 
60 Riscos 
potenciais e 
reais dos 
contaminantes 
no meio 
ambiente 
251 
Espécies seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 102 
0 
0 1 412 
0 
0 15 615 
14 
0 2 028 
0 
0 60 
0 
0 251 
0 
0 
QUADRO 4 (Espanha) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação relativos a doenças e perturbações da 
saúde em 1991 
II Todas as espécies Cancro (excepto 
testes de 
carcinogenidade) 
18 939 Doenças cardio­
vasculares 
27 819 Perturbações nervosas 
e mentais 
133 546 Outras doenças 
humanas ou animais 
230 389 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e coelhos 
C5es e gatos 
Primatas 17 886 
39 27 157 
600 133 615 
12 
18 162 945 
371 
Obs : qualquer processo que se possa incluir nas colunas 2, 3 ou 4 mas esteja relacionado com o 
cancro deve ser prioritariamente classificado na coluna 1. 
VS> 
QUADRO 5 (Espanha) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação exigidos pela legislação em 1991 
I Tc Apenas a parte em 
causa(1) Apenas as outras 
partes(2 ) Ambas (3) 
Todas as espécies 148 632 858 76 181 
Espécies seleccionadas 
Roedores e coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 135 139 
94 
0 837 
21 
0 75 125 
445 
7 
(1) processos exigidos pela legislação espanhola 
(2) processos exigidos pelas legislações dos outros países que são parte no Conselho da Europa 
(3) processos exigidos pelas legislações espanhola e dos outros países que são partes no Conselho 
da Europa 
0 
21 
França 
Os quadros estatísticos fornecidos pela França referem-se ao ano 
de 1990 e apresentara certas divergências em relação aos quadros 
adoptados pelo Conselho da Europa, sendo algumas delas 
explicadas nas observações enviadas pelas autoridades francesas. 
-22-
QUADRO 1 (França) 
Tipo e número de animais utilizados em processos de 
experimentação em 1990 
TIPO DE ANIMAIS KÚMERO % 
Ratinhos (Mus musculus) 2 264 225 62,1 
Ratos (Rattus norvegicus) 871 789 23, 9 
Cobaias (Cavia porcellus) 147 495 4 
Hamsters dourados (Mesocricetus auratus) 26 054 0, 7 
Hamsters chineses (Cricetulus griseus) 356 <0,1 
Outros roedores 7 051 0,2 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 113 773 3,1 
Prossimicos (Prosimii) 332 <0,1 
Macacos do Novo Mundo (Ceboidea) 448 <0,1 
Macacos do Velho Mundo (Cercopithecoidea) 2 340 0,1 
Primatas antropóides (Hominoidea) 12 <0,1 
Cães (Canis familiaris) 7 721 0,2 
Gatos (Felis catus) 2 808 0,1 
Furões (Mustela putorius furo) 319 <0,1 
Outros carnívoros 247 <0,1 
Suinos (Sus) 15 467 0,4 
Caprinos e ovinos (Capra & ovis) 4 261 0,1 
Bovinos (Bos) 2 425 0,1 
Cavalos, burros e mulos (Equidae) 258 <0,1 
Outros mamíferos 392 <0,1 
Aves (Aves) 91 452 2,5 
Répteis (Reptilia) 852 <0,1 
Anfíbios (Amphibia) 30 690 0, 8 
Peixes (Pisces) 54 941 1,5 
TOTAL 3 645 708 100 
QUADRO 2 (França) 
Número de animais vertebrados utilizados em 1990 por sector de actividade 
1.Investigação 
fundamental 
2. Investigação e 
desenvolvimento, 
controlo da qualidade, 
eficácia e inocuidade 
dos mediamentos e de 
outros produtos ou 
aparelhos em medicina 
humana (1) 
3.Investigação e 
desenvolvimento, 
controlo da qualidade e 
inocuidade dos 
medicamentos e de 
outros produtos ou 
aparelhos em medicina 
veterinária (1) 
4. Diagnóstico de 
doenças (2) 
5. Protecção do homem 
dos animais e do 
ambiente (3) 
6. Ensino e formação 
TOTAL Roedores 
1 048 915 
1 839 558 
105 314 
132 810 
54 541 
46 362 
3 227 500 Coelhos 
32 749 
56 669 
6 721 
2 039 
4 959 
3 228 
106 365 Cães 
586 
5 025 
1 282 
0 
282 
5 
7 180 Gatos 
967 
468 
1 353 
0 
0 
6 
2 794 Primatas 
703 
2 231 
0 
1 
320 
0 
3 255 Outros 
51 274 
14 343 
71 032 
14 191 
4 511 
14 808 
170 159 Total 
1 135 194 
1 918 294 
185 702 
149 041 
64 613 
64 409 
3 517 253 
(1) Por "produtos", entende-se: medicamentos, vacinas, soros, substâncias utilizadas para exames médicos ou 
diagnósticos, materiais utilizados em ortopedia, odontologia, etc... 
(2) Utilização de animais para fazer o diagnóstico de um doente, para a produção de anticorpos mano ou policlonais, 
etc... 
(3) Ver Quadro 3 para a especificação das categorias abrangidas por esta rubrica. 
QUADRO 3 (França) 
Número de animais vertebrados utilizados em 1990 para a protecção do homem, dos animais e do 
ambiente, por meio de testes toxicológicos ou outros testes de inocuidade (desenvolvimento da rubrica 
5 do Quadro 2 
Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem utilizadas 
principalmente... 
l.na agricultura 
2. na indústria 
3.para uso 
doméstico 
—D 
4.como produtos 
cosméticos ou de 
higiene corporal 
5.Como aditivos 
alimentares para 
consumo humano 
6.na avaliação 
dos riscos 
potenciais e 
reais dos 
contaminantes 
presentes no meio 
ambientei*) 
TOTAL Roedores 
13 405 
23 415 
19 824 
15 386 
3 529 
3 048 
78 607 Coelhos 
1 123 
1 790 
606 
7 494 
0 
0 
11 013 Cães 
90 
12 
0 
0 
0 
0 
102 Gatos 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Primatas 
0 
2 
0 
0 
0 
0 
0 Outros 
6 534 
2 047 
800 
4 457 
0 
3 304 
17 142 TOTAL 
21 152 
27 264 
21 230 
27 337 
3 529 
6 352 
106 864 (^ 
(*) incluindo radiações nocivas 
QUADRO 4 (França) 
Número de animais vertebrados utilizados em 199 0 em medicina humana e medicina veterinária para a 
investigação fundamental, a investigação e desenvolvimento e o controlo de produtos ou aparelhos. 
MEDICINA HUMANA Roedores Coelhos Cães Gatos Primatas Outros TOTAL 
1.CANCRO 
(excepto de 
carc inogenic idade) 
2. Doenças 
cardiovasculares 
3. Perturbações 
nervosas e mentais 
4. Outras doenças 
humanas 180 938 
212 973 
735 256 
726 491 9 771 
12 442 
1 719 
21 021 688 
2* 874 
444 
1 602 62 
336 
223 
96 401 
209 
553 
602 7 526 
1 808 
5 818 
2 360 199 386 
230 642 
744 013 
752 172 
MEDICINA VETERINÁRIA 
5. Doenças de 
animais 99 904 4 126 1 235 1 313 0 58 557 165 135 
TOTAL 
1+2+3+4+5 1 955 562 49 079 6 843 2 030 1 765 76 069 2 091 348 (Vi 
*-1 
QUADRO 5 (França) 
Número de animais vertebrados utilizados em processos de experimentação exigidos pela legislação em 
1990. 
FRANÇA apenas (1) 
CEE (2) 
Outros países não 
comunitários (3) 
TOTAL Roedores 
229 448 
471 528 
21 734 
722 710 Coelhos 
11 587 
18 044 
3 410 
33 041 Cães 
581 
2 446 
409 
3 436 Gatos 
75 
797 
0 
872 Primatas 
543 
1 058 
122 
1 723 Outros 
3 011 
5 932 
0 
8 943 TOTAL 
245 245 
499 805 
25 675 
770 725 
(1) Processos exigidos pela legislação francesa em vigor 
(2) Processos exigidos pela legislação dos outros países da CEE 
(3) Processos exigidos pela legislação dos países não comunitários 
27 
OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS APRESENTADOS PELA FRANÇA 
A grande maioria dos animais utilizados em 1990 são roedores 
(mais de 90%). 
O estudo comparativo entre os resultados dos inquéritos de 1990 
e de 1984 permite concluir o seguinte: 
- 0 número de animais utilizados, independentemente da 
espécie, diminuiu em 24,6 %; 
- verificou-se uma redução importante do número de cães (-26%) 
e de gatos (-38%); 
- paradoxalmente, este estudo mostra que houve um aumento das 
necessidades no que se refere a espécies domésticas designadas 
"de rendimento", sobretudo suínos e ruminantes, e a peixes. 
Esta evolução tem várias causas. Por um lado, a possibilidade 
de se dispor de porcos mais pequenos (miniporcos e microporcos) 
levou os cientistas a usar este animais, sempre que possível, 
em substituição dos carnívoros e dos primatas. Por outro lado, 
os laboratórios do INRA, que utilizam um grande número de 
suínos, ovinos, caprinos e peixes nos domínios da genética 
quantitativa, da nutrição e da zootecnia, não tinham incluído 
estes animais nas estatísticas de 1984 por os mesmos serem 
mantidos em condições normais de criação e apenas serem 
submetidos a medidas não invasivas (pesagens, medição das 
quantidades de alimentos consumidos, etc.). 
A evolução dos métodos de estudo implica actualmente medições 
biológicas mais rigorosas, tais como análises (de sangue, de 
materiais biológicos, etc.), o que faz com que estes animais 
passem a ser abrangidos pela regulamentação. 
0 leitor poderá notar uma falta de coerência entre os valores 
indicados na rubrica 5 do quadro intitulado "Protecção do 
homem, dos animais e do ambiente" e os do Quadro 3, cujo 
objectivo é o de especificar a referida rubrica. O estudo 
exaustivo desta discordância permitiu concluir que 20 
importantes laboratórios, no conjunto dos 665 que responderam, 
não entenderam qual a forma correcta de preencher o Quadro 3. 
Por último, a introdução de métodos alternativos e a 
consequente redução do número de animais utilizados surgem como 
um facto significativo. 
28-
Grécia 
Os quadros estatísticos fornecidos pela Grécia correspondem 
globalmente aos quadros adoptados pelo Conselho da Europa. 
29 
QUADRO 1 (Grécia) 
Tipo e número de animais utilizados em processos de 
experimentação em 1991 
TIPO DE ANIMAIS NÚMERO Z 
Ratinhos (Mus musculus) 17 146 67,4 
Ratos (Rattus norvegicus) 5 468 21,5 
Cobaias (Cavia porcellus) 430 1,7 
Outros roedores 0 0_ 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) ; 631 2,5 
Primatas antropóides (Hominoidea) 0 0 
Outros símios (Cercopithecoidea- 0 0 
Ceboidea) 
Prossimios (Prosimia) 0 0_ 
Cães (Canis familiaris) 5 <0,1 
Gatos (Felis catus) 0 0__ 
Outros carnívoros 0 0 
Cavalo, burros e mulos (Equidae) 1 <0,1 
Suínos (Sus) 95 0,3 
Caprinos e ovinos (Capra & ovis) 105 0,4 
Bovinos (Bos) 0 0 
Outros mamíferos 0 0 
Aves (Aves) 228 0,9 
Répteis (Reptilia) 0 0 
Anfíbios (Amphibia) 1 330 5,2 
Peixes (Pisces) 0 0 
TOTAL 25 439 100 
QUADRO 2 (Grécia) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos em 1991 
Estudos 
biológicos 
fundamentais 
(incluindo 
medicina e 
veterinária) Pesquisa, 
desenvolvimento e 
controlo de 
qualidade 
(incluindo testes 
de inocuidade) de 
produtos ou 
aparelhos em 
medicina humana e 
veterinária Diagnóstico de 
doenças Protecção do 
homem, do s 
animais e do 
ambiente por meio 
de testes 
toxicológicos ou 
outros testes de 
inocuidade Ensino e formação 
Todas as espécies 13 195 5 244 4 419 536 1 771 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 13 187 
5 
0 5 061 
0 
0 4 197 
0 
0 522 
0 
0 435 
0 
0 Cs! 
6 
QUADRO 3 (Grécia) 
Numero de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos de protecção do 
homem, dos animais e do ambiente por meio de testes toxicológicos ou outros testes de inocuidade 
efectuados em 1991 
Todas as 
espécies Especificação dos dados da coluna 4 do Quadro 2 
Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na AGRICULTURA 
342 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na INDUSTRIA 
20 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas 
principalmente 
ao USO 
DOMÉSTICO 
0 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como produtos 
cosméticos ou 
de higine 
corporal 
0 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como aditivos 
alimentares 
para consumo 
humano 
0 Riscos 
potenciais e 
reais dos 
contaminantes 
presentes no 
meio ambiente 
174 
Espécies seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 342 
0 
0 20 
0 
0 0 
0 
0 0 
0 
0 0 
0 
0 160 
0 
0 
QUADRO 4 (Grécia) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação relativos a doenças e perturbações da 
saúde em 1991 
Todas a espécies Cancro (excepto 
testes de 
carcinogenidade) 
6 033 Doenças cardio­
vasculares 
222 Perturbações nervosas 
e mentais 
1 237 Outras doenças 
humanas ou animais 
4 100 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 6033 
0 
0 222 
0 
0 1 237 
0 
0 3 686 
5 
0 
0J 
!N 
QUADRO 5 (Grécia) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação exigidos pela legislação em 1991'* 
Todas as espécies Apenas a parte em causa(1) 
2 040 Apenas as outras partes(2) 
0 Ambas (3) 
0 
Espécies seleccionadas 
Roedores e coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 2 040 
0 
0 0 
0 
0 0 
0 
0 
(1) processos exigidos pela legislação grega 
(2) processos exigidos pelas legislações dos outros paises que são partes no Conselho Europeu 
(3) processos exigidos pelas legislações grega e dos outros paises que são partes no Conselho 
Europeu Gg 
34-
Irlanda 
Os quadros estatísticos enviados pela Irlanda não correspondem 
aos quadros adoptados pelo Conselho da Europa. 
QUADRO 1 (Irlanda) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação em 1991 
Tipo de animais 
Ratinhos 
Ratos 
Cobaias 
Outros roedores 
Coelhos 
Cães 
Gatos 
Burros 
Cavalos 
Porcos 
Bovinos 
Ovinos 
Outros mamíferos 
Aves 
Anfíbios 
TOTAL 
1 Número de processos 
Injecções 
1 594 
1 077 
55 
226 
672 
0 
0 
1 
5 
4 
1 367 
10 522 
256 
0 
0 
15 779 Outros 
196 
1 395 
13 
18 
295 
38 
17 
0 
13 
91 
2 897 
172 
252 
17 
4 
5 418 Número de 
animais 
utilizados 
17 550 
3 053 
423 
249 
1 112 
45 
17 
10 
24 
153 
1 488 
990 
37 
44 
4 
25 199 Com 
anestesia 
(apenas com 
licença) 
246 
933 
0 
77 
90 
2 
17 
0 
3 
78 
0 
0 
0 
44 
4 
1 494 Sem anestesia 
apenas com 
licença) 
16 941 
1 809 
415 
172 
935 
0 
0 
10 
11 
32 
1434 
764 
37 
0 
0 
22 560 Com 
anestesia 
mas sem 
causar a 
morte 
(Cert.B) 
363 
311 
8 
0 
87 
43 
0 
0 
10 
43 
54 
226 
0 
-0 
0 
1 145 Demonstrações 
(Cert.C) 
201 
52 
0 
0 
6 
2 
0 
0 
0 
0 
8 
0 
0 
0 
4 
273 
QUADRO 2 (Irlanda) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos em 19 91 
Objectivos do 
processo 
Produção de 
sustâncias 
utilizadas em 
medicina 
humana 
Produção de 
substâncias 
utilizadas em 
medicina 
veterinária 
Diagnóstico 
de doenças 
Estudo de 
doenças 
cardiovascula 
res 
Estudo do 
cancro 
Estudo de 
perturbações 
mentais 
Outras 
doenças 
Ensino e 
formação 
Outros 
objectivos 
TOTAL Tipo de animais 
Roedores 
e 
coelhos 
12 176 
207 
270 
245 
334 
2385 
608 
3 984 
2 178 
22 387 Cães e 
gatos 
0 
0 
0 
22 
0 
0 
9 
17 
14 
62 Cavalos, 
burros e 
outro 
gado 
260 
59 
534 
0 
0 
0 
43 
675 
1 094 
2 665 Primatas 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Outros 
31 
0 
0 
0 
0 
0 
11 
0 
43 
85 TOTAL 
12 467 
266 
804 
267 
334 
2 385 
671 
4 676 
3 329 
25 199 
-37-
Itália 
Os quadros estatísticos enviados pela Itália não correspondera 
aos quadros adoptados pelo Conselho da Europa. Além disso, os 
dados oficiais estão incompletos, como se assinala no quadro 
seguinte. 
QUADRO 1 (Itália) 
Número total de animais utilizados em processos de experimentação em 1990, 1991 e 1992 
Espécies 
ou grupos 
de 
espécies 
Ratos 
Ratinhos 
Cobaias 
Hamsters 
Coelhos 
Cães 
Gatos 
Porcos 
Caprinos 
e ovinos 
Outros 1990 
Dados oficiais 
239 915 
169 153 
13 109 
1 400 
7 484 
934 
265 
300 
3 
Primatas 100 
Furões 10 
Miniporcos 50 
Uistitis 150 Dados 
majorados de 
50Z* 
359 872 
253 729 
19 663 
2 100 
11 226 
1 301 
398 
450 
4,50 1991 
Dados oficiais 
321 635 
294 345 
20 696 
15 760 
28 754 
1 144 
325 
155 
5 
Primatas 155 
Miniporcos 183 
Uistitis 136 Dados 
majorados de 
402* 
450 289 
412 083 
28 974 
22 064 
40 255 
1 601 
465 
217 
7 1992 
Dados oficiais 
362 629 
453 495 
68 487 
12 960 
79 603 
10 270 
468 
601 
1 265 
Primatas 1 455 
Equídeos 140 
Rãs 590 
Ovelhas 19 
Búfalos 11 
Galinhas 390 Dados 
majorados 
de 30Z* 
471 417 
589 543 
88 033 
16 848 
103 483 
13 351 
608 
841 
* Os dados oficiais comunicados pelo Ministério da Saúde estão incompletos pelo facto de várias 
empresas e laboratórios científicos não lhe terem enviado os seus dados estatísticos. O 
Ministério procedeu, portanto, a uma avaliação aproximada por ano, correspondendo a um valor 
mais próximo da realidade. 
39-
Luxemburgo 
O Luxemburgo não transmitiu dados estatísticos 
40-
Países Baixos 
Os quadros estatísticos estão completos e conformes 
41-
QUADRO 1 (Países Baixos) 
Tipo e número de animais utilizados em processos de 
experimentação em 1991 
TIPO DE ANIMAIS NÚMERO 
Ratinhos (Mus musculus) 378 834 
Ratos (Rattus norvegicus) 286 276 
Cobaias (Cavia porcellus) 19 044 
Outros roedores _____ 9 384 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 13 060 
Primatas * • 611 
Cães (Canis familiaris) ' 2 078 
Gatos (Felis catus) 542 
Outros carnívoros 407 
Cavalos, burros e mulos (Equidae) 151 
Suínos (Sus) 7 876 
Caprinos e ovinos (Capra & ovis) _L796 
Bovinos (Bos) ___________ 2 386 
Outros mamíferos 71 
Aves (Aves) 90 676 
Répteis (Reptilia) 162 
Anfíbios (Amphibia) 4 810 
Peixes (Pisces) 57 894 
TOTAL 876 058 
* incluindo primatas antropóides, outros símios e prossímios 
QUADRO 2 (Países Baixos) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos em 1991 
|| Todas as espécies Estudos 
biológicos 
fundamentais 
(incluindo 
medicina e 
veterinária 
433 417 Pesquisa, 
desenvolvimento e 
controlo de 
qualidade 
(incluindo testes 
de inocuidade) de 
produtos ou 
aparelhos em 
medicina humana e 
veterinária 
332 974 Diagnóstico de 
doenças 
22 041 Protecção do 
homem, do s 
animais e do 
ambiente por meio 
de testes 
toxicológicos ou 
outros testes de 
inocuidade 
73 283 Ensino e formação 
14 343 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 366 570 
1 527 
511 284 676 
988 
96 21 317 
0 
0 24 994 
97 
0 9 041 
501 
4 
QUADRO 3 (Países Baixos) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos de protecção do 
homem, dos animais e do ambiente por meio de testes toxicológicos ou de outros testes de 
inocuidade efectuados em 1991 
* 
Todas as 
espécies Especificação dos dados da coluna 4 do Quadro 2 
Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
princ ipalmente 
na AGRICULTURA 
16 191 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na INDUSTRIA 
23 622 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas 
princ ipalmente 
ao USO 
DOMÉSTICO 
0 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como produtos 
cosméticos ou 
de higine 
corporal 
248 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como aditivos 
alimentares 
para consumo 
humano 
1 095 Riscos 
potenciais e 
reais dos 
contaminantes 
presentes no 
meio ambiente 
32 127 •c 
o* 
Espécies seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 2 252 
66 
0 15 488 
0 
0 0 
0 
0 248 
0 
0 1 043 
0 
0 6 963 
31 
0 
QUADRO 4 (Países Baixos) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação relativos a doenças e perturbações de 
saúde em 1991 
Cancro (excepto 
testes de 
carcinogenidade) Doenças cardio­
vasculares Perturbações nervosas 
e mentais Outras doenças 
humanas ou animais 
Todas as espécies 108 205 21 739 11 907 150 550 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 108 005 
61 
82 20 665 
248 
0 11 728 
92 
16 135 926 
450 
326 
•i* 
QUADRO 5 (Países Baixos) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação exigidos pela legislação em 1991 
Todas as espécies Apenas a parte em causa(l) 
13 288 Apenas as outras partes(2) 
1 673 Ambas(3) 
201 238 
Espécies seleccionadas 
Roedores e coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 10 164 
10 
1 391 
11 
0 166 527 
444 
26 
(1) processos exigidos pela legislação dos Países Baixos 
(2) processos exigidos pelas legislações dos outros países que são partes no Conselho da Europa 
(3) processos exigidos pelas legislações dos Países Baixos e dos outros países que são parte no 
Conselho da Europa <-o 
-46-
Portugal 
Os quadros estatísticos enviados por Portugal estão conformes 
com os quadros adoptados pelo Conselho da Europa mas os dados 
referidos nestes quadros estão incompletos porque as autoridades 
competentes portuguesas não receberam os resultados de todos os 
laboratórios. Note-se ainda que falta o Quadro 5 e que os dados 
se referem a 1992. 
-47 
QUADRO 1 (Portugal) 
Tipo e número de animais utilizados em processos de 
experimentação em 1992 
TIPO DE ANIMAIS NÚMERO 
Ratinhos (Mus musculus) 72 599 
Ratos (Rattus norvegicus) 2 944 
Cobaias (Cavia porcellus) 3 412 
Outros roedores 1 675 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) __ 2 180 
Primatas (não humanos) 1 
Cães (Canis familiaris) 123 
Gatos (Felis catus) 0_ 
Outros carnívoros 0_ 
Cavalos, burros e mulos (Equidae) 3 
Suínos (Sus) 779 
Caprinos e ovinos (Capra & Ovis) 716 
Bovinos (Bos) 530 
Outros mamíferos 0 
Aves (Aves) 1 398 
Répteis (Reptilia) 4 
Anfíbios (Amphibia) 553 
Peixes (Pisces) 200 
TOTAL 87 117 
QUADRO 2 (Portugal) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos em 1992 
H Todas as espécies Estudos 
biológicos 
fundamentais 
(incluindo 
medicina e 
veterinária 
12 677 Pesquisa, 
desenvolvimento e 
controlo de 
qualidade 
(incluindo testes 
de inocuidade) de 
produtos ou 
aparelhos em 
medicina humana e 
veterinária 
3 161 Diagnóstico de 
doenças 
4 905 Protecção do 
homem, dos 
animais e do 
ambiente por meio 
de testes 
toxicológicos ou 
outros testes de 
inocuidade 
528 Ensino e formação 
413 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 10726 
33 
1 64 435 
3 
0 4 348 
10 
0 428 
0 
0 333 
17 
0 (XI 
QUADRO 3 (Portugal) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos de protecção do homem, dos animais e 
do ambiente por meio de testes toxicológicos ou de outros testes de inocuidade efectuados em 1992 
Todas as 
espécies Especificação dos dados da coluna 4 do Quadro 2 
Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na AGRICULTURA 
98 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na INDUSTRIA 
52 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas 
principalmente 
ao USO 
DOMÉSTICO 
0 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como produtos 
cosméticos ou 
de higine 
corporal 
0 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como aditivos 
alimentares 
para consumo 
humano 
280 Riscos 
potenciais e 
reais dos 
contaminantes 
presentes no 
meio ambiente 
100 
Espécies seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 98 
0 
0 52 
0 
0 0 
0 
0 0 
0 
0 280 
0 
0 0 
0 
0 -C 
TABLEAU 4 (Portugal) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação relativos a doenças e perturbações da 
saúde em 1992 
Todas as espécies Cancro (excepto 
testes de 
carcinogenidade 
3 977 Doenças cardio­
vasculares 
223 Perturbações nervosas 
e mentais 
0 Outras doenças 
humanas ou animais 
5 490 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 3 977 
0 
0 214 
8 
1 100 
0 
0 5 300 
21 
0 o 
51-
Reino Unido 
Os quadros estatísticos fornecidos pelo Reino Unido estão 
conformes cora os quadros adoptados pelo Conselho da Europa mas o 
Quadro 5 está incompleto, como é referido nas observações 
enviadas pelas autoridades britânicas* 
-52- • 
QUADRO 1 (Royaume Uni) 
Tipo e número de animais utilizados em processos de 
experimentação em 1991 
TIPO DE ANIMAIS NÚMERO 
Ratinhos (Mus musculus) 1 694 505 
Ratos (Rattus norvegicus) 872 622 
Cobaias (Cavia porcellus) 129 158 
Outros roedores 19 707 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 44 442 
Primatas antropóides (Hominoidea) 0 
» .'• • " 
Outros símios (Cercopithecoidea-Ceboidea) 2 727 
Prossímios (Prosimia) 1 
Cães (Canis familiaris) 7 620 
Gatos (Felis catus) 2 807 
Outros carnívoros 3 002 
Cavalos, burros e mulos (Equidae) __ 643 
Suínos (Sus) 8 335 
Caprinos e ovinos (Capra & ovis) 14 910 
Bovinos (Bos) 6 041 
Outros mamíferos 1 808 
Aves (Aves) 227 972 
Répteis (Reptilia) 11 
Anfíbios (Amphibia) ' 13 530 
Peixes (Pisces) 131 927 
TOTAL 3 181 768 
QUADRO 2 (Reino Unido) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos em 1991 
Estudos 
biológicos 
fundamentais 
(incluindo 
medicina e 
veterinária) Pesquisa, 
desenvolvimento e 
controlo de 
qualidade 
(incluindo testes 
de inocuidade) de 
produtos ou 
aparelhos em 
medicina humana e 
veterinária Diagnóstico de 
doenças Protecção do 
homem, dos 
animais e do 
ambiente por meio 
de testes 
toxicológicos ou 
outros testes de 
inocuidade Ensino e formação 
Todas as espécies 633 197 1 514 954 26 770 250 304 12 010 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 8 907 
1 670 
479 1 391 084 
7 323 
1 938 22 465 
6 
0 179 221 
812 
251 9 049 
36 
0 Co 
QUADRO 3 (Reino Unido 
Número de animais utilizados em processos de experimentação para fins específicos de protecção do 
homem, dos animais e do ambiente por meio de testes toxicológicos ou outros testes de inocuidade 
efeètuados em 1991 
Todas as 
espécies Especificação dos dados da coluna 4 do Quadro 2 
Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
princ ipalmente 
na AGRICULTURA 
75 834 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
na INDUSTRIA 
85 316 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas 
principalmente 
ao USO 
DOMÉSTICO 
1 789 Substâncias 
utilizadas ou 
destinadas a 
serem 
principalmente 
como produtos 
cosméticos ou 
de higiene 
corporal 
3 082 Substâncias 
utilizada ou 
destinadas a 
serem 
utilizadas 
principalmente 
como aditivos 
alimentares 
para consumo 
humano 
10 855 Riscos 
potenciais e 
reais dos 
contaminantes 
no meio 
ambiente 
58 459 
Espécies seleccionadas 
Roedores e 
coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 61 267 
633 
0 82 862 
44 
0 1 789 
0 
0 3 082 
0 
0 10 715 
105 
0 11 815 
0 
o 
QUADRO 4 (Reino Unido) 
Número de animais utilizados em processos de experimentação relativos a doenças e perturbações da 
saúde em 1991 
Todas as espécies Cancro (excepto 
testes de 
carcinogenidade) 
182 681 Doenças cardio­
vasculares 
220 367 Perturbações nervosas 
e mentais 
544 806 Outras doenças 
humanas e animais 
1 382 622 
Espécies 
seleccionadas 
Roedores e coelhos 
Cães e gatos 
Primatas 181 924 
51 
186 198 621 
3 363 
411 520 866 
1 073 
496 1 211 289 
4 430 
1 444 
t-1 
QUADRO 5 (Reino Unido) 
Número de animais utiizados em processos de experimentação exigidos pela legislação em 1991 
Parte em causa e outros 
países (1) 
Todas as espécies 665 830 
Espécies seleccionadas 
Roedores e coelhos 355 999 
Cães e gatos 3 569 
Primatas 1 284 
(1) processos exigidos pelas legislações britânica e internacional. 
57 
OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS APRESENTADAS PELO REINO UNIDO 
- Os valores comunicados referem-se à Grã-Bretanha e à Irlanda 
do Norte em conjunto. 
- Os dados são apresentados com base nos "animais" e não nos 
"processos", tal como exige a Convenção. Todos os dados da Grã-
Bretanha se referem aos animais mas alguns dados da Irlanda do 
Norte baseiam-se nos processos, introduzindo uma margem de erro 
que não é significativa, pois o total da utilização na Irlanda 
do Norte apenas representa 0,5% do total do Reino Unido. 
- Na coluna 2 do Quadro 4, os valores incluem doenças 
cardiovasculares e respiratórias, não nos sendo possível fazer a 
distinção a partir dos dados de que dispomos actualmente. 
- No Quadro 5, não nos é possível fazer a distinção entre as 
diferentes categorias de requisitos legislativos estabelecidos 
nos quadros da Convenção. Apenas podemos enviar um único valor 
para todos os processos realizados com fins legislativos. 
58 
3. Conclusões gerais 
O quadro de recapitulação apresentado na última página deste 
relatório foi elaborado pelos serviços da Comissão com base nos 
Quadros 1 comunicados pelos Estados-membros. 
Os dados estatísticos relativos ao número de animais utilizados 
para fins experimentais ou outros fins científicos na Bélgica e 
no Luxemburgo não constam desse quadro, uma vez que estes dois 
paises não puderam fornecer as informações pedidas por não 
terem ainda adoptado as disposições legais que lhes permitam 
exigir essas informações. 
Além disso, os dados estatísticos fornecidos por alguns 
Estados-membros não estavam completos, pelo que se pode 
considerar que o número total de animais utilizados, é superior 
ao número apresentado no quadro de recapitulação. 
A este propósito, é necessário relembrar que, para vários 
Estados-membros,, foi a primeira vez que se recolheram dados 
estatísticos neste dominio. 
Pode-se, por conseguinte, supor que um determinado número da 
laboratórios não foram ou não puderam ser contactados e 
interrogados sobre as espécies e o número de animais 
utilizados. 
Este facto leva-nos a concluir que é provável que o próximo 
relatório, tornado um exercício de rotina, aponte para um 
aumento do número total de animais utilizados que, 
evidentemente, será devido ao aperfeiçoamento das modalidades 
do sistema de recolha de dados. 
0 objectivo do relatório será então o de determinar como e 
porque se utilizam animais de laboratório nos Estados-membros e 
prever quais as tendências para o futuro. 
No entanto, este exercício só será possível quando os dados 
estatísticos fornecidos pelos Estados-membros estiverem 
completos e forem recolhidos de forma sistemática. 
Por outro lado, assiste-se claramente, não apenas nos paises da 
União Europeia como também em muitos outros paises em todo o 
mundo, a uma tendência geral para diminuir a utilização de 
animais e reduzir o sofrimento que lhes é infligido. 
Este fenómeno deve-se parcialmente ao desenvolvimento e 
introdução de métodos alternativos para a experimentação com 
animais. 
Esperamos, além disso, que, quando estiver mais bem 
estabelecido e operacional, o ECVAM exerça as suas actividades 
complementarmente às dos Estados-membros para se atingirem os 
objectivos do principio da "Redução, Refinamento e 
Substituição". 
Número total de animais utilizados em 1991 (1) em cada Estado-membro (2 
Espécies ou grupos de espécies 
Ratinhos (Mus musculus) 
Ratos (Rattus norvégiens) 
Cobaias (Cavia porcellus) 
Outros roedores 
Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 
Primatas antropóides (Hominoidea) 
Outros simios (Cercopithecoidea-
Ceboidea) 
Prossímios (Prosimia) 
C&BS (Canis familiaris) 
Gatos (Felis catus) 
Outros carnívoros 
Cavalos, burros e mulos (Equidae) 
Suínos (Sus) 
Caprinos • ovinos (Capra £ ovis) 
Bovinos (Bos) 
Outros mamíferos 
Aves (Aves) 
Répteis (Reptilia) 
Anfíbios (Amphibia) 
Peixes (Pisces) 
TOTAL Número 
Alemanha 
1 223 741 
éii 53o 
iôi éii 
25 9Ô5 
70 228 
5 
1 547 
116 
6 517 
1 921 
228 
21? 
12 158 
2 690 
3 Ô?9 
2Ô6 
Ô7 621 
124 
6 èeè 246 387 
2 4Ó2 ?1Ó Dinamarca 
• iô? 62? 
è? 0Ó3 
é ié2 
3 24? 
6 299 
89 
332 
i3è 
ò 
32 
2 110 
135 
221 
403 
Í22 
8 370 
304 3?0 Espanha 
3Í3 250 
Í35 6*59 
i? 4*4 
1 201 
17 307 
Ó 
7 
18 
i 497 
96 
70 
5 1 ÍÓ9 
?2é 
74 
0 
69 òlé 
Ó 
390 
621 
558 823 França 
2 2*4 225 
Ô?Í ?89 
14? 495 
33 46Í 
Í13 ??3 
12 
2 ?8è 
332 
7 ?21 
2 éÔ8 
566 
258 
15 4é? 
4 261 
2 425 
392 
9Í 452 
852 
30 690 
54 94l 
3 è4& 708 Grécia 
i? i4é 
5 4éè 
430 
0 
éii 
0 
0 
0 
5 
0 
0 
1 
95 
1Ó5 
ó 
0 
228 
0 
1 330 
0 
25 439 Irlanda 
i? 55Ô 
3 Ó53 
423 
249 
1 112 
45 
17 
34 
153 
990 
1 488 
37 
44 
4 
25 199 Italia 
321 635 
294 345 
20 696 
15 760 
28 754 
291 
1 144 
325 
338 
5 
683 293 Países Baixos 
37é 834 
2Ô6 276 
19 Ó44 
9 3Ô4 
Í3 Ô6Ó 
én 
2 078 
542 
407 
151 
? é?6 
1 796 
2 386 
71 
90 676 
íèi 
4 810 
57 894 
é?* o5ó Portugal 
72 599 
i 944 
3 4i2 
i ètè 
2 iéó 
õ 0 
ï 
123 
ô 
0 
3 
7?9 
716 
53Ó 
õ i 39Ô 
4 553 
200 
é? ii? Reino Unido 
1 694 5Ô5 
é?2 622 
Í29 i5é 
19 ?Ó? 
44 442 
0 
2 727 
1 
7 èiò 
à éó? 
3 ÒÔ2 
643 
8 335 
14 9iò 
6 Ô4l 
i èôô 
22? 9?2 
li li 530 
Í31 92? 
3 181 766 Total 
CEE 
6 4SI àxl 
3 170 7«f 
448 lié 
nó 5è9 
297 %è 
8 545 
27 062 
é Sai 
4 273 
1 344 
48 42Ó 
H m 16 244 
2 9?7 
56á 531 
1 153 
66 245 
491 970 
li 7S0 49 
(1) Os dados fornecidos por Portugal são referentes a 1992 
Os dados fornecidos pela França são referentes a 1990 
(2) O Luxemburgo e a Bélgica não forneceram dados 
3bs. : As zonas a sombreado correspondem a dados não fornecidos 
LSt 
£o 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 195 final 
DOCUMENTOS 
PT 17 03 15 
N.° de catálogo : CB-CO-94-210-PT-C 
ISBN 92-77-68822-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
1^2985 Luxemburgo