COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 16.01.1996 
COM(96) 4 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
respeitante ao encontro Ásia-Europa (ASEM) que terá lugar em 
Banguecoque. 
em 1 e 2 de Março de 1996 

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento 
respeitante ao encontro Ásia-Europa (ASEM) 
que terá lugar em Banguecoque. em 1 e 2 de Março de 1996 
1) Introdução 
O Conselho Europeu1 já fixou as grandes linhas de orientação política da 
participação da União no próximo encontro Ásia-Europa (ASEM). Também as 
discussões aprofundadas realizadas a nível de altos funcionários determinaram o 
conteúdo prático das questões a examinar. Partindo deste contexto, a presente 
comunicação destina-se a expor as grandes linhas de algumas medidas práticas e 
acções de acompanhamento que deveriam ser examinadas em Banguecoque, de 
modo a assegurar que este passo histórico no sentido de um reforço da parceria 
Europa-Ásia se possa traduzir eficaz e rapidamente em progressos concretos e 
mutuamente benéficos. 
2) Antecedentes 
Este primeiro encontro Ásia-Europa (ASEM) constitui uma iniciativa histórica 
destinada a estabelecer uma nova parceria entre a Europa e a Ásia. Prevê-se que 
esta nova parceria se baseie na promoção do diálogo político, no aprofundamento 
das relações económicas e no reforço da cooperação e contribua para o 
desenvolvimento global das sociedades, tanto da Ásia como da Europa. 
Trata-se de uma iniciativa recente, que parte da necessidade sentida na Europa 
de uma nova abordagem estratégica em relação à Ásia que reflicta a crescente 
importância económica e política das economias asiáticas, em rápido crescimento 
num mundo em mutação, e que foi apresentada pela Comissão Europeia na sua 
comunicação de Julho de 1994 "Uma nova estratégia para a Ásia"2 e 
posteriormente adoptada, nos meses seguintes, pelo Conselho Europeu e pelo 
Parlamento Europeu. A iniciativa de Singapura, no Outono de 1994, concretizou-
a ao propor uma cimeira de dirigentes asiáticos e europeus. Posteriormente, esta 
iniciativa foi adoptada pela ASEAN e, em Junho de 1995, pelo Conselho Europeu 
de Cannes. 
O primeiro encontro ASEM apoiar-se-á, no entanto, num diálogo de longa data 
entre a Europa e a Ásia, que, ao longo dos anos, conduziu a um verdadeiro 
processo de diálogos individuais que estabeleceram laços entre a União Europeia 
e a ASEAN, a China, o Japão e a Coreia, bem como os principais países da Ásia 
Meridional. O nosso diálogo com a ASEAN remonta aos finais dos anos 70, com 
uma primeira reunião ministerial em 1978 (bem como contactos entre o 
Parlamento Europeu e a Organização Interparlamentar da ASEAN) e com a 
assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação CE-ASEAN em 1980, que previa a 
realização de reuniões regulares a diferentes níveis. Do mesmo modo, a 
Comunidade e os seus Estados-membros participaram nas reuniões das 
conferências pós-ministeriais da ASEAN desde o seu início e, desde 1994, no 
recentemente criado Fórum Regional da ASEAN. O diálogo com os países da Ásia 
Relatório do Conselho ao Conselho Europeu de Madrid sobre o encontro Europa-Ásia (12402/95, 5 de Dezembro de 
1995). 
"Uma nova estratégia para a Ásia", COM(94) 314, 13 de Julho de 1994. 
Meridional também data dos finais dos anos 80, tendo igualmente sido reforçado 
nos últimos anos com a inclusão de um elemento político no processo de diálogo, 
por exemplo com a índia e com o Sri Lanka. O processo de diálogo de alto nível 
foi também estabelecido com o Japão (com reuniões ministeriais regulares que 
remontam aos finais dos anos 70), bem como com a China e a Coreia. 
Mais recentemente, as relações da UE com o Japão e com a China foram objecto 
der comunicações da ('omissão em Maio de 1995 e em Dezembro de 1995, 
respectivamente, devendo um acordo-quadro com a Coreia ser rubricado pelas 
duas Partes nas próximas semanas. 
Estes vários diálogos tiveram tendência a ser dominados por preocupações de 
natureza económica. No fim de contas, a Ásia no seu conjunto é o principal 
parceiro comercial da União, representando, em 1994, 23,2% do seu comércio 
externo total (a comparar com 22,7% com o resto da Europa Ocidental', 17,4% 
com os EUA e 13,9% com o conjunto dos países do Mediterrâneo, de África e da 
América Latina). O crescimento rápido e sustentado das ecoaomias asiáticas, 
bem como o seu peso crescente no comércio e nos fluxos de investimento 
mundiais, tornam, no entanto, essencial que esta relação económica se reflicta 
igualmente no nosso diálogo político. Este processo já está em curso no âmbito do 
nosso diálogo com determinados países individualmente considerados e com 
grupos regionais da Ásia, mas deve ainda ser reforçado e totalmente relançado a 
fim de se chegar a uma parceria efectiva através das oportunidades oferecidas 
pelo primeiro encontro Ásia-Europa. 
O ASEM deveria igualmente ser considerado no seu contexto geográfico 
alargado. A nível global, oferece tanto aos parceiros europeus como asiáticos uma 
oportunidade de explorarem os actuais diálogos globais (no contexto tanto da 
ONU como da OMC) no âmbito de um contexto inter-regional específico. Do lado 
europeu, a intensificação das nossas relações com a Asia proporcionará um 
complemento importante e oportuno às nossas relações 
inter-regionais com outros parceiros importantes. Do mesmo modo, do lado da 
Ásia, uma parceria europeia mais forte proporcionará um complemento bem-
vindo à parceria Ásia-Pacífico reforçado nomeadamente pelo estabelecimento da 
APEC em 1993. 
A participação neste primeiro encontro Ásia-Europa será limitada, embora as 
duas Partes tenham acordado em que a mesma deveria ter um carácter evolutivo 
e seja de esperar que constitua o primeiro de uma série de outros encontros. 
No entanto, para garantir o êxito deste primeiro encontro, é necessário examinar 
aprofundadamente e relativamente a cada um dos principais domínios do diálogo 
político o seguimento possível das relações económicas e comerciais e da 
cooperação. Esses elementos são seguidamente apresentados. 
3 * 
A expressão "Europa Ocidental" inclui, neste caso, a Austria, a Finlândia e a Suécia antes da adesão. 
3) Posição preliminar dos participantes asiáticos 
Apesar das diferenças nos seus sistemas e estruturas políticos/sociais e do seu 
nível de desenvolvimento económico, os dez países asiáticos que participam no 
ASEM têm uma posição comum no que respeita ao objectivo e à abordagem a 
adoptar no encontro Europa-
-Ásia. Para os participantes asiáticos, o objectivo declarado do ASEM consiste em 
reforçar o elo fraco no triângulo de relações entre a Ásia, América do Norte e a 
Europa. Os participantes asiáticos esperam, pois, que a Europa preste uma 
maior atenção à Ásia e que aí assegure uma maior presença de modo a equilibrar 
as suas relações com outros parceiros. O reforço da relação Europa-Ásia 
corresponde igualmente ao desejo por parte dos países asiáticos de passarem a 
desempenhar uma papel mais activo nos assuntos mundiais, condizente com o 
seu crescente peso económico. 
Os dez países asiáticos também adoptaram facilmente uma posição comum 
relativamente à abordagem para a preparação e a condução do encontro. Se 
abstrairmos o carácter informal do encontro, com o qual a União Europeia em 
princípio concordou, a posição comum asiática no período que antecede o 
encontro realça sobretudo pontos de acordo ou de convergência de opiniões e não 
pontos de divergência ou fricção. Dito isto, os países asiáticos abordam, no 
entanto, alguns pontos sensíveis, tais como os direitos do Homem, embora 
esperem que a discussão destas questões sensíveis não ensombre as outras 
questões, comprometendo desse modo a atmosfera do encontro. 
Para além da sua posição comum no que respeita ao objectivo e à abordagem do 
encontro, os dez países não atribuem todos a mesma importância aos temas 
políticos incluídos na agenda a pedido da União Europeia. Aparentemente, todos 
eles são favoráveis a um reforço do diálogo político entre a Europa e a Ásia e 
desejam uma cooperação e a procura de uma concordância de pontos de vista 
entre os dois continentes nas instâncias internacionais, bem como o 
estabelecimento de medidas de reforço da confiança, de modo a contribuir para a 
estabilidade da Ásia e da Europa. 
Relativamente ao comércio e às questões económicas, os países asiáticos 
perseguem objectivos muito semelhantes aos da União Europeia, dado que 
desejam promover um sistema comercial multilateral aberto, facilitar as trocas 
comerciais e as condições de investimento, bem como cooperar em matéria de 
infra-estruturas, de ciência e tecnologia, de protecção do ambiente e de recursos 
humanos. 
Existe já um consenso entre os países asiáticos no sentido de prever a realização 
de um segundo encontro a nível de Chefes de Estado e de Governo dentro de dois 
ou três anos. Entretanto, os países asiáticos concordarão provavelmente em que 
altos funcionários sejam encarregados de explorar os meios adequados de 
seguimento de certos temas do encontro, tais como a facilitação das condições 
favoráveis ao comércio e ao investimento. Os países asiáticos confirmarão 
também provavelmente o seu acordo quanto ao estabelecimento de contactos 
mais estreitos entre os meios empresariais. 
4) Posição preliminar da União Europeia 
Seguindo o parecer do Conselho de Ministros, o Conselho Europeu aceitou tanto o 
princípio como as modalidades do encontro sugeridos pela ASEAN (uma reunião 
informal a nível de Chefes de Estado ou de Governo, com uma agenda muito 
geral), tendo deixado à discrição da ASEAN a escolha dos participantes asiáticos. 
Ficou, no entanto, claro, desde o início, que a participação europeia seria a nível 
da Comunidade e dos seus Estados-membros. 
O principal ponto de partida das discussões é a "Nova Estratégia para a Ásia" 
proposta pela Comissão, em Julho de 1994, e adoptada pelo Conselho Europeu de 
Essen em Dezembro de 1994. Este documento serviu igualmente de base 
principal de discussão para os participantes asiáticos e teve igualmente em conta 
elementos propostos pelo sector empresarial, nomeadamente através das 
reuniões do Fórum Económico Mundial organizadas em Singapura. 
Dada a novidade deste diálogo entre a União e uma região muito vasta e 
diversificada, bem como o nível da participação no encontro, é claro que este será 
simultaneamente informal e de âmbito muito alargado. A agenda incluirá 
necessariamente todos os aspectos das relações entre as du :s regiões, tanto 
multilaterais como bilaterais, que vão dos elementos económicos e comerciais, 
aos aspectos políticos, incluindo a segurança e também a cultura e a cooperação. 
O primeiro ASEM deveria constituir um novo marco, permitindo que os 
participantes conferissem um impulso à vontade política de intensificação do 
diálogo político, de reforço das relações comerciais e económicas, bem como de 
cooperação em vários domínios entre as duas regiões e ainda de estabelecimento 
de bases firmes para uma nova parceria em pé de igualdade. 
No documento de síntese adoptado pelo Conselho Europeu de Madrid, em 
meados de Dezembro de 1995, a União enumerou uma série de questões 
específicas para análise e avançou determinadas propostas de possíveis acções 
complementares após o encontro Ásia-
-Europa. 
No domínio político, a União está disposta a promover o diálogo político e a 
cooperação, tendo em vista a consolidação da estabilidade política e da segurança 
internacional em sentido lato , bem como a melhoria da compreensão mútua em 
todos os domínios. Concretamente, a União prevê que altos funcionários possam 
ser encarregados de explorar as possibilidades de cooperação identificando bases 
comuns de entendimento relativamente às diferentes questões políticas 
debatidas. 
No domínio das relações económicas e comerciais, a União está disposta a 
reforçar os laços entre a Europa e a Ásia, a fim de desenvolver a sua presença 
económica neste continente, bem como de incentivar o interesse da Ásia na 
Europa. 
Num momento em que os parceiros da Europa e da Ásia estão preocupados com 
as respectivas relações regionais, a União espera que o ASEM reafirme o 
empenhamento em todos os princípios da OMC em matéria de multilatéralisme 
A União Europeia considera que o ASEM deveria salientar a necessidade de 
concluir as negociações ainda em curso no âmbito do Uruguay Round e apoiar as 
medidas no sentido de uma liberalização do comércio internacional. 
A União prevê a possibilidade de os participantes no ASEM encarregarem os 
seus altos funcionários de identificarem as medidas susceptíveis de facilitar o 
comércio e as condições de investimento entre as duas regiões. A União considera 
que o ASEM também deveria promover a intensificação dos contactos a nível 
empresarial e das transferências de tecnologias. 
Finalmente, a União considera que o ASEM deveria promover a cooperação em 
vários domínios, em especial em matéria de desenvolvimento dos recursos 
humanos, de ambiente e biodiversidade, de cooperação para o desenvolvimento e 
de luta contra a pobreza nos países mais pobres, bem como de intercâmbios 
culturais que facilitem uma melhor compreensão mútua. 
Relativamente aos domínios acima enumerados, é importante que sejam 
estabelecidos acordos informais adequados a fim de examinar e de acompanhar 
os progressos alcançados, de modo a que o impulso conferido por este primeiro 
encontro Ásia-Europa seja plenamente realizado. 
5) Conteúdo do diálogo e possíveis domínios de convergência 
Este primeiro encontro Ásia-Europa suscita grandes expectativas. As duas 
Partes esperam que o encontro possa contribuir para desenvolver o diálogo euro-
asiático, reforçando a cooperação em vários domínios e actuando como 
catalisador para o reforço dos instrumentos bilaterais e multilaterais. Para a 
agenda do encontro foram identificadas numerosas questões. 
5a) Promoção do diálogo político 
O peso crescente da Ásia na economia mundial deveria reforçar o peso político 
desta região na cena política internacional, contribuindo assim para o 
estabelecimento de um mundo multipolar em que a Ásia Meridional não deve ser 
esquecida. O ASEM deveria acolher favoravelmente e encorajar os esforços dos 
países asiáticos no sentido de se investirem mais na gestão das questões 
internacionais, reforçando um diálogo político mais vasto entre a Europa e a 
Ásia, explorando domínios e eventuais matérias de cooperação nas instâncias 
internacionais e promovendo a paz e a estabilidade nas duas regiões e a nível 
mundial. 
Reforço do diálogo político: 
O ASEM deveria conferir um impulso no actual processo de diálogo político entre 
a UE e os países ou regiões que são seus parceiros. Em princípio, a UE deveria 
manter e intensificar o actual diálogo político com os seus diferentes parceiros 
asiáticos. Contudo, não deveria excluir a possibilidade de estabelecer um diálogo 
político a nível regional sobre questões específicas que se revestem de interesse 
para ambas as regiões. De futuro, deveria envidar maiores esforços para 
desenvolver o diálogo político a nível de peritos, a fim de aprofundar o diálogo e 
de o tornar mais operacional relativamente a questões concretas como a reforma 
das Nações Unidas, a prevenção e a gestão de conflitos locais, nomeadamente na 
Ásia e na Euro-Ásia, a não-proliferação de armas de destruição maciça, a 
limitação de armamento e tecnologias sensíveis e a segurança nuclear. 
Consulta e cooperação nas instâncias institucionais 
Os participantes no ASEM poderiam encarregar altos funcion írios de explorar as 
possibilidades de concertação e de cooperação, identificando os interesses comuns 
sobre várias questões nas organizações e instâncias internacionais. Tal 
concertação ou cooperação poderia incluir uma série de questõ*..^ que poderiam ir 
da manutenção da paz e da pacificação à negociação de convenções 
internacionais sobre limitação de armamento, à aplicação de convenções 
existentes e à promoção de regimes de não-proliferação. Relativamente a este 
último ponto, o ASEM poderia, por exemplo, encarar a possibilidade de uma 
acção no domínio da desminagem no Cambodja. 
Do mesmo modo, sempre que possível, o ASEM poderia promover iniciativas 
comuns entre a UE e países asiáticos. Tais iniciativas comuns possibilitariam à 
Europa obter uma melhor compreensão das posições e maneiras de pensar da 
Ásia e vice-versa. 
Diálogo sobre os valores e os códigos 
O ASEM deveria promover um diálogo aberto e franco sobre os valores e os 
códigos que regem as sociedades dos dois continentes, tendo em conta os 
diferentes contextos culturais e sociais. As duas Partes deveriam igualmente 
estar atentas às possibilidades de melhorar a cooperação positiva a favor do 
respeito da democracia, dos direitos do Homem e do primado do direito, tal como 
pretendido pelo Conselho no documento de síntese da União. No entanto, a UE 
não deveria esquecer que os direitos do Homem constituem uma questão muito 
sensível para certos participantes asiáticos no ASEM. É, pois, importante que os 
debates sejam conduzidos de um modo construtivo e positivo. 
Fórum Regional da ASEAN 
O ASEM deveria promover o desenvolvimento do Fórum Regional da ASEAN, 
contribuindo desse modo para a estabilidade e a segurança na Ásia, bem como 
para garantir a continuação do crescimento económico e do desenvolvimento 
social. A UE deveria implicar-se mais neste processo, através de uma 
participação coerente e mais activa nas actividades tanto formais como não 
governamentais. 
No âmbito do Fórum Regional da ASEAN, a União deveria promover uma 
intensificação e uma maior regularidade dos contactos e troca de pontos de vista 
entre os institutos de estudos estratégicos internacionais dos dois continentes. A 
União deveria também estudar o modo de contribuir para o financiamento de 
acções destinadas a reforçar um clima de confiança na Ásia, bem como de 
partilhar as nossas próprias experiências nessa matéria em ambas as regiões. 
5b) Reforço da cooperação económica 
O comércio e o investimento constituem elementos importantes das relações da 
União Europeia com todos os países participantes no ASEM. Os canais bilaterais 
existentes deveriam ser utilizados para concretizar os resultados do ASEM, 
devendo este ser considerado fundamentalmente como um meio de reforçar, a 
nível político, os laços económicos. 
O ASEM deveria empenhar-se firmemente no multilatéralisme e num 
regionalismo aberto. Até ao Verão de 1996, deveria realizar-se uma reunião 
informal de altos funcionários sobre a facilitação do comércio e do investimento, 
a fim de iniciar um diálogo sobre questões relativas à OMC tendo em vista a 
preparação da reunião ministerial de Singapura, que terá lugar em Dezembro. E 
diálogo deveria ter por objectivo conseguir que todos os participantes se 
empenhassem na conclusão do Uruguay Round e na sua rápida execução. 
Entre os domínios prioritários figurariam: 
um acordo sobre as telecomunicações de base, incluindo a aquisição de 
equipamento de telecomunicações, que deveria assegurar o acesso ao 
mercado e o tratamento nacional, bem como um enquadramento 
regulamentar equilibrado e eficaz; 
a liberalização e uma maior integração do sector marítimo; 
o reforço do acordo provisório sobre serviços financeiros, que deveria além 
disso tornar-se definitivo. 
Os altos funcionários deveriam procurar chegar a um consenso quanto ao futuro 
programa de trabalho da OMC. Para além das questões pendentes acima 
enumeradas e da denominada "agenda integrada" acordada por todos os 
participantes em Marraquexe, existem velhas e novas questões que voltam a 
exigir atenção. Entre as novas questões, as prioridades da UE vão para o 
comércio e a política de ambiente, o comércio e a política de investimento, o 
comércio e a política de concorrência, bem como a regulamentação laboral. O 
diálogo sobre a política de investimento deveria contribuir para lançar as bases 
de um acordo multilateral sobre o investimento no âmbito da OMC. Quanto à 
regulamentação laboral, o diálogo deveria procurar dissipar os mal-entendidos. 
Deveria ficar claro que a UE não utilizaria esta questão para fins 
proteccionistas. 
Os altos funcionários deveriam também sugerir medidas complementares que 
pudessem facilitar o comércio e o investimento entre os participantes, que 
poderiam incluir a cooperação aduaneira tendo em vista a simplificação dos 
procedimentos aduaneiros, a cooperação em matéria de normas, uma maior 
transparência no que respeita às regras aplicáveis ao comércio e ao investimento, 
bem como aos contratos públicos, a simplificação dos procedimentos 
administrativos relativos ao investimento directo no estrangeiro, etc. 
Para além destas medidas, poder-se-iam igualmente prever programas de 
íbrmação industrial, projectos de cooperação económica e assistência técnica. A 
UE dever-se-ia manifestar aberta a trocar pontos de vista relativamente aos 
desafios da integração económica e da desregulamentação. 
As recomendações dos altos funcionários poderiam ser concretizadas através dos 
canais bilaterais normais entre a UE e os países asiáticos participantes. 
Seria igualmente desejável que, nos seus trabalhos, os altos funcionários 
pudessem igualmente contar com o parecer e o apoio do sector privado. 
Particularmente útil seria um melhor conhecimento de como ajudar as pequenas 
e médias empresas. E, no entanto, difícil criar um fórum global e representativo 
deste tipo para um conjunto de países tão heterogéneo. Inicialmente, o ASEM 
deverá apoiar-se nos organismos comerciais bilaterais e nacionais existentes, 
ainda que, com o tempo, possa ser criado um organismo de coordenação 
destinado a assegurar o diálogo comercial com os Estados asiáticos participantes. 
Em 1996, a Comissão organizará alguns importantes conta-los entre meios 
empresariais da Europa e da Ásia. 
5c) Promoção da cooperação em vários domínios 
Ambiente 
A luta contra a degradação do ambiente exige a definição de objectivos comuns e 
uma cooperação activa. O desafio constituído por um desenvolvimento 
respeitador do ambiente implica a definição de políticas, abordagens e planos de 
gestão para determinar e conseguir um equilíbrio ideal entre desenvolvimento e 
conservação, economia e ecologia e ambiente físico e humano. 
O rápido crescimento na Europa e na Ásia despertou crescentes preocupações de 
natureza ambiental. O ASEM poderia contribuir para a identificação de 
objectivos comuns e para uma cooperação mais eficaz neste sector. A Europa e a 
Ásia já acumularam uma experiência vasta e variada nesta matéria, podendo a 
composição do ASEM contribuir para que a UE, o Japão e a Coreia partilhassem 
as suas experiências com os outros países participantes. Poder-se-ia prever uma 
cooperação com os participantes no ASEM^ em projectos específicos em matéria 
de ambiente, m que o acompanhamento se poderia basear na rede de cooperação 
existentes a nível da Comissão. 
A Comissão já dispõem de um quadro de cooperação bilateral em matéria de ambiente com todos os participantes no 
ASEM, quer através de um acordo administrativo (Japão), quer através de acordos de comércio e cooperação (ASEAN, 
Coreia, China). 
Recursos Humanos 
O desenvolvimento dos recursos humanos desempenha um papel crucial no 
crescimento económico sustentado e no desenvolvimento social. A concentração e 
o reforço dos esforços já despendidos no domínio fundamental do ensino primário 
deveriam ser considerados prioritários. Especialmente importante é a igualdade 
de acesso ao ensino para todas as camadas da população. Para promover tais 
objectivos poder-se-iam prever iniciativas conjuntas. 
A cooperação entre operadores do sector privado (por exemplo, o intercâmbio de 
quadros), a realização de projectos conjuntos em matéria de investigação e 
desenvolvimento, bem como o intercâmbio de experiências a nível 
administrativo, deveriam ajudar as empresas europeias a entrar no altamente 
competitivo mercado asiático e a examinar as possibilidades de investimento com 
um melhor conhecimento de causa. Os membros do ASEM poderiam discutir de 
um modo profícuo o melhor modo de desenvolver estes programas num quadro ad 
hoc com a participação do sector privado. 
Do ponto de vista do sector privado, a diversidade das situações económicas na 
Ásia leva a crer que seria preferível uma abordagem diversificada. É claro que os 
operadores privados europeus distinguem normalmente três grupos principais de 
países asiáticos, possuindo para cada grupo estratégias diferenciadas. Esses 
grupos são os países e economias industrializados (como o Japão, a Coreia e 
Taiwan), os países em desenvolvimento avançados (como a Tailândia, a Malásia, 
a Indonésia e as Filipinas), bem como os países em desenvolvimento maiores 
(China e índia) e, por último, os países em desenvolvimento mais pobres (como o 
Vietname e o Bangladesh). Os participantes asiáticos no ASEM representam o 
conjunto desses três grupos, em especiaJ se se considerar o recente alargamento 
da ASEAN, que passou a incluir o Vietname, e o seu possível alargamento a 
outros países do Sudeste Asiático. 
A cooperação em matéria de educação e formação entre a Ásia e a Europa 
também deveria ser desenvolvida, especialmente no que respeita ao intercâmbio 
de experiências educativas. Dever-se-ia promover a criação de centros ou 
programas especializados em estudos europeus (na Ásia) ou estudos asiáticos (na 
Europa). O ASEM poderia apoiar o desenvolvimento de programas de 
intercâmbios escolares e universitários, tendo em conta os projectos já lançados 
no âmbito do nosso programa de cooperação económica. 
Intercâmbios científicos e tecnológicos 
O encontro deveria reconhecer a importância das pequenas e médias empresas 
neste sector e recomendar aos participantes o estabelecimento de programas 
comuns destinados a facilitar o investimento e as relações tecnológicas entre 
essas empresas. Este ponto já havia sido claramente salientado pela Ásia e pela 
Europa na preparação do encontro, devendo os actuais programas comunitários 
destinados a apoiar as relações das PME ser reforçados e beneficiar de uma 
maior participação asiática para produzirem os benefícios esperados. 
Cooperação Industrial 
A cooperação industrial poderia dar um contributo importante para a confiança 
e a compreensão mútuas a longo prazo entre as economias da Ásia e da Europa, 
evitando os obstáculos e as fricções comerciais resultantes da diversidade 
cultural. O ASEM poderia, pois, promover o desenvolvimento de algumas 
actividades bilaterais de cooperação industrial adaptadas a cada sector e a cada 
país (por exemplo, encontros de homens de negócios, elaboração de programas de 
formação para estudantes universitários e engenheiros europeus em empresas 
industriais na Ásia e vice-versa). O encontro poderia, nomeadamente, 
reconhecer a importância dos actuais esforços de cooperação para realizar a 
sociedade da informação global. Do encontro poderiam resultar contribuições 
para a "Conferência sobre a sociedade da informação" do G7 com os países em 
desenvolvimento, que terá lugar na África do Sul, em Maio de 1996. 
Os transportes também deveriam merecer uma atenção especial, dado que a 
existência de ligações eficazes desempenha um papel importante no 
desenvolvimento do comércio. O ASEM deveria promover a cooperação 
destinada a melhorar as ligações entre a Europa e a Ásia e nesta última. Neste 
contexto, deveria ser conferida especial atenção à transferência de tecnologias 
para os países mais pobres da região, de modo a desenvolver sistemas de 
transporte com maior eficiência energética e sustentáveis do ponto de vista 
ambiental. A cooperação a nível do ASEM poderia centrar-se na cooperação em 
matéria de segurança marítima e questões ambientais, na gestão do tráfego 
através de sistemas globais de navegação por satélite (GNSS), nos transportes 
aéreos e no desenvolvimento de novas ligações de transporte entre a Europa e a 
Ásia. 
Contactos culturais 
As duas Partes estão de acordo quanto à necessidade de estabelecer pontes entre 
as respectivas sociedades civis. Trata-se de um desafio importante para 
ultrapassar as dificuldades existentes a nível da comunicação, da compreensão e 
do diálogo cultural. Um melhor conhecimento mútuo das perspectivas culturais 
da Europa e da Ásia constituirá um elemento fundamental para o reforço das 
nossas relações políticas e económicas. 
O Fórum de Peritos Europa-Ásia, que decorrerá em Veneza em 18 e 19 de 
Fevereiro e que visa uma melhor compreensão da cultura asiática, proporcionará 
um precedente valioso a este respeito e seriam bem-vindas iniciativas similares 
do lado asiático. 
Cooperação e^i matéria de desenvolvimento 
Muitos participantes, incluindo a Comunidade e os seus Estados-membros, já 
possuem desde há muito um número apreciável de programas neste domínio, 
cuja importância a cimeira pode desejar reconhecer, confirmando igualmente a 
importância da cooperação no que respeita a uma integração harmoniosa dos 
p«íses mais pobres da Ásia e das regiões mais pobres dos países ricos, no 
progresso económico e social da região no seu conjunto. A prossecução dos 
esforços em apoio da transição para economias de mercado, já iniciada em vários 
países asiáticos com o firme apoio da União, poderia merecer um realce especial. 
10 
Entre os principais objectivos da cooperação para o desenvolvimento que 
poderiam ser adoptados no âmbito do encontro são de referir: 
concentrar a ajuda nos países mais pobres da região e nas camadas mais 
desfavorecidas da sociedade; 
contribuir para melhorar os rendimentos e as condições de vida das 
camadas mais desfavorecidas da população, de um modo sustentável e que 
possa ser reproduzido, tendo devidamente em conta as preocupações de 
natureza ambiental e de gestão dos recursos; 
ajudar esses grupos desfavorecidos a desempenhar um papel mais activo 
no planeamento, execução e avaliação das suas próprias estratégias de 
desenvolvimento, através de um reforço da participação e da emancipação 
social, cultural e económica;; 
ajudar a assegurar que as mulheres possam desempenhar plenamente um 
papel no processo de desenvolvimento e que as principais questões sociais, 
tais como as questões demográficas, a saúde e a educação sejam objecto de 
uma política adequada dotada de recursos suficientes. 
Neste contexto, o ASEM poderia constituir um fórum útil para apoiar iniciativas 
conjuntas em projectos de desenvolvimento nos países participantes menos 
avançados, através de uma reflexão comum, de uma coordenação das acções e/ou 
partilha dos encargos. E, no entanto, claro quer o lançamento de projectos 
deveria ser deixado ao critério de cada participante. 
6) Perspectivas futuras 
E evidente que este primeiro encontro Asia-Europa não deveria constituir um 
acontecimento único nem um acontecimento sem seguimento prático e concreto. 
Relativamente às medidas que deverão ser adoptadas por ambas as Partes, são 
já claros determinados aspectos fundamentais. São especialmente de referir: 
a necessidade de manter e reforçar um quadro de diálogo político, para 
além dos temas urgentes e importantes que podem ser tratados no âmbito 
de um diálogo económico; 
a necessidade de reforçar o contexto multilateral destes diálogos, bem 
como o papel das instituições internacionais pertinentes; 
a necessidade simultânea de assegurar que a intensificação do diálogo 
entre a Europa e a Ásia não desvie mas antes reforce os diálogos 
existentes tanto a nível bilateral como subregional. 
É geralmente evidente que o seguimento do encontro Ásia-Europa deveria ser 
pragmático e flexível. Os enquadramentos institucionais existentes, bem como as 
instâncias multilaterais, devem ser devidamente tomados em consideração. 
Neste contexto, existem, no entanto, várias opções claras possíveis relativamente 
ao caminho a seguir que devem ser analisadas à luz dos resultados do encontro 
Ásia-Europa de Baguecoque. Existe aparentemente um consenso de que o 
primeiro encontro Ásia-Europa não constitua um acontecimento único. Um 
Estado-membro já se ofereceu, aliás, para acolher o próximo encontro Ásia-
Europa, durante a sua presidência no primeiro semestre de 1998. 
11 
Será igualmente necessário reflectir no modo de preparar e organizar o próximo 
encontro ASEM, bem como nos critérios de selecção dos participantes. A maior 
dificuldade; residirá em encontrar-uma maneira de garantir a continuidade e a 
eficácia do ASEM sem que este fórum se transforme numa estrutura burocrática 
ou rígida. A Comissão compromete-se a, em tempo útil, comunicar ao Conselho 
as suas reflexões nesta matéria. 
12 
7) Conclusões 
A Ásia e a Europa têm interesses comuns em matéria de política e de segurança, 
tanto a nível mundial como regional. Ao intensificarem a cooperação e 
partilharem as suas experiências, as duas regiões servirão os seus interesses 
comuns. Tanto a Ásia como a Europa têm interesse no bom funcionamento da 
economia mundial e da nova ordem comercial multilateral estabelecida em 
Marraquexe. O apoio de grupos regionais que partilham as mesmas ideias, bem 
como de certos países a título individual, é essencial para a plena concretização 
das potencialidades da OMC. O ASEM constituirá, pois, um fórum ideal para 
uma troca de pontos de vista ao mais alto nível entre a Ásia e a Europa, para 
fazer o ponto da situação do nosso diálogo geral e fornecer novas orientações e 
conferir um impulso ao desenvolvimento deste diálogo aos diferentes níveis. 
Simultaneamente, a diversidade da Ásia exigirá certamente que a União 
Europeia se empenhe num diálogo mais aprofundado com as diferentes partes do 
mundo asiático, tanto a nível dos seus agrupamentos regionais e subregionais 
(que deveríamos apoiar), como a nível dos países individualmente considerados. 
As características de cada um destes diálogos resultarão necessariamente das 
particularidades de cada país ou agrupamento regional, bem como da evolução 
do interesse dos nossos parceiros no reforço das suas relações com a União. Estes 
diálogos já existem praticamente com todos os países da Ásia, cada um com um 
enquadramento próprio, encontrando-se frequentemente institucionalizados sob 
a forma de um acordo de cooperação mais ou menos avançado. Necessitam, no 
entanto, de ser reforçados e a Comissão está disposta a apresentar propostas 
pormenorizadas neste sentido, de acordo com as orientações gerais e o impulso 
que resultarão do encontro Ásia-Europa. 
Numa perspectiva de futuro, seria errado considerar que este primeiro encontro 
Ásia-Europa se poderia traduzir numa institucionalização prematura de um 
quadro para esse diálogo. E contudo necessário reflectir no melhor modo de 
preservar este impulso histórico inicial. A este respeito, é possível que os 
participantes no primeiro encontro Ásia-Europa considerem a possibilidade de 
convocar uma segunda reunião a nível de Chefes de Estado ou de Governo dentro 
de dois ou três anos (eventualmente precedida de uma reunião a nível 
ministerial para fazer o ponto da situação) e entretanto organizar mais 
brevemente uma reunião a nível de altos funcionários para ajudar os 
participantes a prepararem a próxima reunião ministerial da OMC, bem como o 
seu seguimento. 
A fim de assegurar que o diálogo Ásia-Europa assim estabelecido possa ser 
plenamente concretizado, será igualmente essencial alargar o diálogo para além 
do nível governamental. É importante que a sociedade civil possa desempenhar 
um papel e, neste contexto, o estabelecimento de um diálogo parlamentar Ásia-
Europa será essencial (partindo dos diálogos parlamentares já existentes a níveis 
sub-regionais). O sector privado também deveria ser encorajado a desempenhar 
plenamente um papel no diálogo, podendo igualmente ser previsto um encontro 
Ásia-Europa a nível de responsáveis empresariais. 
13 
Jim conclusão, a Comissão está convencida da importância histórica do próximo 
encontro Ásia-Europa e considera que o mesmo não deve ser encarado de um 
modo isolado mas sim como um reconhecimento formal e mútuo por parte de 
iodos os participantes de que a Europa e a Ásia se devem encontrar em pé de 
igualdade e num quadro de um verdadeiro diálogo. 
14 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 4 fina] 
DOCUMENTOS 
PT il 
N.° de catálogo : CB-CO-96-016-PT-C 
ISBN 92-77-99606-4 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo