PT Jornal Oficial da União Europeia C 102/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 102/11)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«NOŠOVICKÉ KYSANÉ ZELÍ»

CE N.o: CZ/PDO/0412/28.10.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha expõe os principais elementos do caderno de especificações para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a CZ-160 68 Praha 6 Telefone: (420) 220 38 31 11 Fax: (420) 224 32 47 18 E-mail: posta@upv.cz

2. Agrupamento:

Nome: Zemědělské družstvo vlastníků Nošovice Endereço: Nošovice 128 CZ-739 51 Dobrá Telefone: (420) 558 64 14 81 Fax: (420) 558 64 10 73 E-mail: zdv.nosovice@tiscali.cz Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: Kysané zelí

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Nošovické kysané zelí»

4.2. Descrição: Trata-se de couve fermentada produzida por fermentação láctica a partir de couve crua.

Aspecto: couve finamente cortada. Cor: amarelo dourado; a mudança de cor, e nomeadamente a cor cinzenta ou avermelhada, é considerada como um elemento negativo. Gosto: de acidulado a ligeiramente amargo. Odor: couve. Consistência: couve finamente cortada. Propriedades físicas e químicas (valores nutritivos médios por 100 g de produto): valor energético: 84 kJ, lípidos 2 g, proteínas 7 g, glúcidos 39 g; conteúdo natural de vitamina C.

São utilizados os ingredientes seguintes para o fabrico da couve fermentada: couve branca, sal, cominhos, sementes de mostarda. São cultivadas e utilizadas para o fabrico as variedades de couve seguintes: Gloria, Ramco, Kingstone, Zerelina, Oklahoma, Theras. A couve branca deve ser cultivada na zona definida, uma vez que o ambiente tem uma incidência nas propriedades do produto final (ver ponto 4.3). As propriedades da couve fermentada de Nošovice são obtidas graças a uma fermentação láctica natural em diferentes tanques. As características destes tanques são definidas no ponto 4.5. O produto é geralmente acondicionado em pacotes de 500 g e 1 kg.

4.3. Área geográfica: Território dos arredores das comunas de Nošovice e de Nižní Lhoty, distrito de Frýdek –Místek, região da Morávia-Silésia. A área é delimitada pelas comunas de Nošovice, Nižní Lhoty, Vyšní Lhoty, Kamenité, Dobratice, Dolní Tošanovice, Dolní Domaslavice, Kocurovice, Pazderna, Dobrá e abrange o território destas comunas.

4.4. Prova de origem: Desde sempre que a couve fermentada é fabricada a partir da mesma receita.

O controlo do respeito do caderno de especificações é efectuado diariamente pelo responsável do estabelecimento, incidindo, nomeadamente, na qualidade da matéria prima, no processo tecnológico de fabrico e nos pontos de controlo críticos. Os resultados das verificações são registados no livro de controlo e no caderno sanitário conservados no estabelecimento. Além disso, os controlos do respeito do caderno de especificações são efectuados pela autoridade superior de supervisão (Státní zemědělská potravinářská inspekce — inspecçăo nacional dos produtos agroalimentares), em conformidade com o plano de controlo da agência competente.

Os produtores das couves mantêm um registo relativo a cada parcela cultivada e a cada tanque de fermentação, bem como um registo dos compradores do produto acabado. O nome e o endereço do fabricante são mencionados em cada embalagem do produto, o que permite garantir a sua rastreabilidade.

As medidas de identificação e os documentos previstos, bem como a relação estabelecida (cultura, fabrico, venda), garantem que o produto acabado, ou seja, «Nošovické kysané zelí», provém integralmente da zona definida, e que cada unidade deste produto preenche as condições necessárias para o reconhecimento de uma denominação de origem.

4.5. Método de obtenção: Breve descrição do cultivo da couve: de Outubro a Novembro do ano anterior, correcção do solo com estrume de estábulo, ficando depois a terra em repouso durante o Inverno; em Março o terreno é aplanado, em Abril é feita a sementeira, em Maio e Junho, lavoura, desbravamento, sacha, nova correcção, nova lavoura, de Agosto a Novembro, colheita. Após a colheita, enterramento dos resíduos da colheita e lavoura de grande profundidade.

A couve fermentada de Nošovice é fabricada exclusivamente a partir de repolho das variedades previstas para serem cortadas e cultivadas na zona definida, sendo a transformação Igualmente realizada no local. A couve é cortada, sendo-lhe adicionado sal, cominhos e sementes de mostarda. A couve preparada desta forma é seguidamente colocada em tanques, onde é pisada segundo um método tradicional; depois é colocada a fermentar durante pelo menos seis semanas, a uma temperatura de 18°C. A fermentação láctica é natural e é efectuada nos tanques situados na sala de fermentação. Os tanques consistem em cilindros de vidro estratificado de 3 metros de diâmetro e 4 metros de altura e estão enterrados a 3 metros de profundidade, não ultrapassando um metro acima do nível do solo.

O conjunto das operações de fabrico deve ser realizado o mais depressa possível para evitar qualquer perda de água celular, propriedades nutritivas e a preciosa vitamina C. A transformação da couve fresca deve ocorrer em 48 horas. O nome da variedade de couve fresca utilizada é Gloria. Terminada a fermentação, o produto é retirado dos tanques para ser acondicionado em embalagens de 500 g ou 1 kg. Em função dos desejos dos consumidores, o produto pode ser também embalado em quantidades maiores ou menores. Todas as operações são efectuadas em conformidade com as regras sanitárias.

Para poder fermentar, a couve deve ser deixada a repousar. Durante o transporte, a couve poderia oxidar e ficar cinzenta, e esta alteração do aspecto do produto provoca uma alteração no gosto. Por este motivo o acondicionamento é efectuado no local de fabrico.

A couve fermentada é igualmente fabricada a partir de couves armazenadas. Para o efeito, são seleccionadas variedades tardias de couve que suportam bem o armazenamento. As variedades seguintes são as que se conservam bem: Gloria, Ramco, Kingstone, Zerelina, Oklahoma, Theras. As couves são armazenadas inteiras, numa câmara fria, a uma temperatura de 5°C. O controlo da qualidade é efectuado todos os dias pelo responsável do estabelecimento. O controlo é feito sobre a matéria prima e sobre o produto acabado. Quanto à couve fresca pronta a ser cortada, o controlo tem por objectivo verificar se a sua qualidade não foi deteriorada por impurezas, doenças fúngicas ou insectos. Em relação à couve armazenada, o controlo incide no aspecto, na cor, no gosto, no odor e na consistência. Os resultados dos controlos de qualidade são inscritos no livro de controlo e no caderno sanitário conservados no estabelecimento. Além disso, os controlos de qualidade são efectuados pela autoridade de supervisão superior (Státní zemìdìlská a potravinářská inspekce), em conformidade com o plano de controlo da agência competente.

4.6. Relação: Há muito tempo já que a couve é cultivada e transformada na região de Nošovice. O brasão da cidade de Nošovice representa, inclusivamente, um cesto e uma faca de cortar couve de cor verde. A couve fermentada, enquanto género alimentar tradicional e produto comercial, constitui um valor incontornável a nível regional. A experiência local em matéria de cultivo da couve e produção da couve fermentada foi transmitida de geração em geração e contribui para conferir ao produto as suas características definitivas.

O gosto excepcional deste produto está ligado ao lugar onde a matéria prima — a couve branca — é cultivada. A couve branca é cultivada junto dos montes Beskydy, uma importante cadeia de montes. No que toca às condições naturais, trata-se de uma localidade situada na proximidade dos montes, no vale do rio Morávka; o Verão tem uma duração média, as precipitações anuais são abundantes, o clima é bastante frio e húmido e a terra é argilosa, com um pH baixo. O conjunto destas condições dá à couve o seu gosto particular. A comuna de Nošovice está situada a 346 m de altitude e a comuna de Nižní Lhoty a 359 m.

A análise do solo de 24 amostras colhidas em 10 lugares diferentes de solo arável indicou os resultados seguintes: teor de fosfato (acessível): 77 mg/kg, teor de potássio: 218 mg/kg e teor de magnésio: 140 mg/kg. No total, foram realizadas 120 medições para a análise dos cinco parâmetros seguintes (CO3, P, K, Mg, Ca); o pH foi igualmente examinado, bem como a necessidade de calcinação do solo. No que respeita ao pH indicado na avaliação detalhada, a sua taxa é relativamente baixa, é ácido, ligeiramente ácido ou muito ácido. Este facto reflecte-se, designadamente, no pH da couve crua e fermentada; por conseguinte, a couve tem um gosto agradável e naturalmente acidulado, não necessitando da adição de ingredientes acidificantes. As características do solo influenciam grandemente o sabor e a qualidade da couve crua e da couve fermentada. Nas feiras agrícolas, o produto é apreciado pelo seu gosto característico, cor e consistência fina e firme.

A couve fermentada de Nošovice foi inscrita no registo das denominações de origem da República Checa com o número 178, em 1 de Fevereiro de 2002.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát v Olomouci Endereço: Pavelkova 13 CZ-772 85 Olomouc Telefone: (420) 585 15 15 11 Fax: (420) 585 23 05 30 E-mail: olomouc@szpi.gov.cz

4.8. Rotulagem: —

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.