COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 02.10.1996 
COM(96)473 final 
96/ 0242 (ACC) 
Proposta de 
RUGUI.AMKNTO (Cli) 1)0 CONSKLHO 
qua astabalaca a liata doa produtoa têxtai» a do vaatuárlo 
a lntagrar no GATT da 1994 an 1.1.1998 an conformldada con o n* 7 
artigo Is do Ragulananto (CES) n* 3030/93 do Conaalho 
a qua altara o Anaxo X do Ragulananto (CEE) n° 3030/93 
a o Anaxo ZZ do Ragulananto (CE) n° 3285/94 do Conaalho do 
(apresentada pela Comissão) 

Nota explicativa 
1. 0 processo de integração de acordo com as regras normais do Gatt 
de 1994, em conformidade com as disposições do Acordo sobre os 
Têxteis e o Vestuário 
Em conformidade com o artigo 2° do Acordo sobre os Têxteis e o 
Vestuário (ATV) da Organização Mundial do Comércio (OMC), aplicável 
às chamadas restrições AMF, todos os Membros da OMC ^ão obrigados a 
eliminar progressivamente, durante o período de transição de 10 
anos, os produtos têxteis e de vestuário do âmbito de aplicação das 
regras específicas provisórias do ATV e a integrá-los nas regras e 
disciplinas normais do GATT de 1994. Logo que um produto tenha sido 
"integrado" deixará de ser possível manter as actuais restrições 
quantitativas relativamente a esse mesmo produto, bem como invocar 
as disposições de salvaguarda específicas previstas no ATV com 
vista à reintrodução de restrições quantitativas relativamente a 
esse produto. 
De acordo com o n° 8 do artigo 2o do ATV, a integração deverá ser 
efectuada, o mais tardar, de acordo com o seguinte calendário: em 
1.1.1995, tiveram de ser integrados produtos correspondentes, pelo 
menos, a 16% do volume total das importações efectuadas por cada 
Membro da OMC em 1990 e abrangidas pelo ATV (primeira fase de 
integração); em 1.1.1998, deverão ser integrados produtos 
correspondentes, pelo menos, a 17% desse volume (segunda fase); em 
1.1.2002, produtos correspondentes, pelo menos, a 18% (terceira 
fase); deverão ser integrados em 1.1.2005 os restantes produtos 
(quarta e última fase). Os produtos a integrar devem pertencer a 
cada um dos quatro grupos seguintes: "tops" e fios, tecidos, 
artigos têxteis confeccionados e artigos de vestuário. 
Em conformidade com o n° 11 do artigo 2o , a lista dos produtos a 
integrar deve ser notificada ao Órgão de Supervisão dos Têxteis 
(OST) pelo menos 12 meses antes da data prevista para a sua 
integração. Por conseguinte, a decisão relativa aos produtos a 
integrar durante a segunda fase deve ser tomada pelo Conselho e 
notificada ao OST antes de 1.1.97. 
A presente proposta tem por objectivo (a) identificar os produtos a 
integrar nas regras normais do GATT de 1994 com efeito a partir de 
1.1.98; (b) retirar esses mesmos produtos do âmbito de aplicação do 
regulamento (CEE)^ do Conselho, que estabelece as regras aplicáveis 
às importações de produtos têxteis abrangidos por acordos, 
protocolos ou convénios1 e, c) inserir esses mesmos produtos no 
regulamento comunitário que rege o regime de importação aplicável 
aos produtos originários de países membros da OMC e que não são 
abrangidos por um regime de importação específico.2 
2 . Abordagem da Comissão relativamente à integração 
A Comissão convidou publicamente todas as partes interessadas a 
apresentarem propostas quanto à lista dos produtos a integrar3. Foram 
recebidas respostas de diversas fontes incluindo da indústria, de 
importadores e de retalhistas, bem como de certos países fornecedores. 
Muito embora as posições expressas tenham sido extremamente diversas, e 
1 Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho. 
2 Anexo II do Regulamento (CEE) n° 3285/94 
3 JOn°C 81 de 19.3.1996. 
1 
em certos casos contraditórias, a Comissão procurou ter plenamente em 
conta todos estes pontos de vista aquando da formulação da sua proposta. 
Os Estados Unidos já apresentaram a sua lista de produtos têxteis e de 
vestuário para as três fases de integração ATV, demonstrando essa lista 
que a grande maioria dos produtos continuará sujeita a restrições 
quantitativas até ao final do período de integração do ATV. 
No entanto, pelos motivos adiante indicados, a Comissão considera que é 
importante que a Comunidade não deixe para o último momento a eliminação 
das restrições existentes e, embora a lista dos produtos abrangidos pela 
primeira fase de integração da Comunidade não incluísse nenhum dos 
produtos objecto de contingentes bilaterais a Comissão adoptou, para a 
segunda fase de integração, uma abordagem diferente, garantindo embora 
que o processo seja levado a cabo progressivamente, de uma forma 
considerada aceitável pela indústria. Na realidade, a indústria efectuou 
já e continua a efectuar importantes esforços de reestruturação e 
modernização. Tendo em conta tudo o que precede, bem como diversos outros 
factores que determinam a evolução do sector, a proposta foi elaborada de 
modo a minimizar possíveis consequências negativas sobre a produção e o 
emprego, tanto .1 nível europeu como regional. 
3. Análise das actuais restrições e selecção dos produtos a integrar 
Tendo em vista a segunda fase de integração a Comissão levou a cabo uma 
análise aprofundada do actual sistema de contingentes da Comunidade, que 
revelou que muito embora alguns contingentes continuem a oferecer uma 
protecção eficaz à indústria comunitária, se afigura que muitos outros 
não são de grande utilidade económica. 
Na origem desta situação está o facto de, desde a conclusão do Acordo 
Multifibras (AMF), no início dos anos setenta, o comércio internacional 
de têxteis ter registado alterações extremamente significativas, que 
foram acompanhados por uma alteração das estruturas de produção nacional. 
A título de exemplo, muitos dos antigos fornecedores diversificaram a sua 
produção em sectores distintos dos têxteis e foram tomadas iniciativas 
políticas que conferem a alguns dos principais fornecedores, tais como a 
Turquia (e os países associados da Europa Central e Oriental a partir de 
1 de Janeiro de 1908) um livre acesso ao mercado da União Europeia. 
Importa igualmente ter em conta que as taxas de crescimento acelerado do 
ATV tornaram ou 1 ornarão alguns contingentes supérfluos muito antes do 
final do período de integração de dez anos. 
Ao seleccionar os produtos para a segunda fase de integração do ATV a 
Comissão baseou-se numa série de factores: a sensibilidade do produto 
relativamente à indústria comunitária e às suas componentes regionais, 
especialmente em termos da competitividade económica e da situação do 
emprego; a capacidade de adaptação da indústria comunitária em relação a 
uma concorrência mais intensa no que respeita a produtos actualmente 
sujeitos a restrições quantitativas; o desejo de promover o ajustamento 
industrial a um ritmo aceitável ao longo do período de transição de 10 
anos, em parte através de um aumento das taxas de crescimento aplicáveis 
aos contingentes; o impacto sobre os consumidores; o impacto sobre os 
países terceiros o a oportunidade de simplificar e tornar mais eficiente 
o regime comunitário de importação de têxteis e artigos de vestuário 
Para além de outros factores, a Comissão prestou especial atenção à 
eficácia global da protecção assegurada pelos contingentes. A eficácia 
foi avaliada em relação às diferentes categorias, com base em diversos 
factores e, nomeadamente, o nível das importações abrangidas por 
3 
contingentes relativamente ao volume total das importações e os níveis de 
utilização dos contingentes por parte dos países fornecedores. 
Se se tomar como exemplo o caso dos malhos, biquinis, calções e "slips" 
de banho (categoria 72 dos têxteis), a Comunidade apenas aplica 
restrições relativamente a Hong Kong. No entanto, Hong Kong já não é o 
principal fornecedor destes produtos, representando apenas 11% do total 
das importações comunitárias. Para além disso, Hong Kong utiliza apenas 
menos de metade do contingente ao seu dispor. Estes factores levaram a 
Comissão a propor igualmente a integração desta categoria. 
Com base nesta análise decidiu-se propor a integração de 24 categorias de 
produtos. A lista destas categorias figura no Anexo I do presente 
projecto de regulamento. No seu conjunto, estas categorias representam 
17,83 % das importações efectuadas, em 1990, pela UE-15. 
Em conformidade com o n° 8 do artigo 2 o do ATV, a segunda fase da 
proposta comunitária inclui produtos dos seguintes quatro grupos: "tops" 
e fios (categorias 41, 46, 124, 126) tecidos (categorias 50, 61, 65, 96, 
100) artigos de vestuário (categorias 10, 67, 70, 72, 74, 77, 78, 86, 
87,88) e artigos têxteis confeccionados (categorias 58, 84, 90, 110, 
111) . 
Cinco fias vinto e quatro categorias propostas para integração não são 
actualmente abianaidus por qualquer forma de restrição mas as restantes 
dezanove estrio sujeitas a um total de cinquenta e uma restrições 
bilatei.iis. I..)e/.a:;::i -te destas restrições são mantidas relativamente aos 
fornecedores OMC, devendo ser eliminadas a partir de 1 de Janeiro de 1998 
com a entrada em vigor da segunda fase da integração do ATV4. 
A Comunidade tem actualmente um litígio com a Argentina relativamente ao 
acesso ao mercado deste país das importações de têxteis e de produtos de 
vestuário originários da Comunidade Europeia. A Comissão considera que a 
Argentina está a violar os compromissos por ela assumidos no âmbito do 
Uruguay Round em matéria de acesso aos mercados. A proposta de integração 
dos produtos da categoria 46 nas regras normais do GATT de 1994 pressupõe 
a resolução do litígio, a contento da Comissão, até 29 de Novembro de 
1996. 
4. União Aduaneira com a Turquia 
No âmbito da União Aduaneira CE-Turquia, esta última comprometeu-se a 
alinhar a sua política comercial pela da CE. Uma das consequências deste 
acordo é que a Turquia deverá integrar os mesmos produtos que a 
Comunidade na .".oijunda fase da integração (o que já aconteceu no que se 
referi1 .tos produto:; da primeira fase). A proposta de integração combinada 
UE-15 i Turquia corresponde, para a segunda fase, a 18,78% das 
importações de 1.000. 
5 outras restrições dizem respeito aos países da Europa Central e Oriental (que por força dos acordos 
europeus deixaram de ficar sujeitos a contingentes em 1.1.1998) e 29 são restrições relativas a países 
não Membros da OMC (e permanecerão em vigor enquanto não forem eliminados através de 
negociações bilaterais ou até os respectivos países terem aderido à OMC). 
Proposta de 
RKGULAMENTQ (CE) DO .CONSELHO 
que estabelece a lista dos produtos têxteis 
e do vestuário a integrar no (ÎA'IT de 1994 em 1.1.1998 
em conformidade com o n°7 do artigo Io do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do 
Conselho 
e que altera o Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 
e o Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94 do Conselho 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 113°, 
Tendo em conta o n"7 tio artigo Io do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho1 com a 
última redacção que lhe loi dada pelo Regulamento (CEE) n° 3053/95 da Comissão2, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que a Comunidade Europeia concluiu o Acordo que cria a Organização 
Mundial do Comércio ( a seguir designada "OMC")3 ao qual está apenso o Acordo sobre os 
Têxteis e o Vestuário ( a seguir designado "ATV"); 
Considerando que, em conformidade com o n° 8, alínea a), do artigo 2o e com o artigo 1 Io 
do ATV a Comunidade é obrigada a, por um lado, integrar nas regras e disciplinas normais 
do GATT em 1 de Janeiro de 1998 os produtos que em 1990 representavam, pelo menos, 
17% do volume total das importações na Comunidade de todos os produtos têxteis e do 
vestuário abrangidos pelo ATV e, por outro, a notificar a lista dos produtos integrados ao f 
Órgão de Supervisão dos Têxteis da OMC antes de 1 de Janeiro de 1997; 
Considerando que, aquando da selecção dos produtos a integrar, o Conselho se baseou 
numa série de I actores que incluem a sensibilidade do produto para a indústria comunitária 
c as suas componentes regionais, nomeadamente em termos da competitividade e da 
situação do emprego, a eficácia de eventuais restrições quantitativas que lhe são aplicáveis, 
a capacidade de adaptação da indústria comunitária em relação a uma concorrência mais 
intensa no que respeita a produtos actualmente sujeitos a restrições quantitativas com um ou 
mais países fornecedores, o desejo de promover o ajustamento industrial a um ritmo 
aceitável ao longo do período de transição de 10 anos, o impacto sobre os consumidores, o 
impacto sobre países terceiros e a oportunidade de simplificar e tornar mais eficiente o 
regime de importação de têxteis e de vestuário; 
JOn°L275, 8.11.1993, p.l. 
JOn°L323, 30.12.1995, p.l. 
JOn°L336, 23.12.1994, pag.3 
Considerando que, neste contexto, foram tidas em conta as observações das partes 
interessadas que responderam ao convite da Comissão publicado no Jornal oficial das 
Comunidades Europeias4 ; 
Considerando que a lista de produtos que figura no Anexo X do Regulamento (CEE) n° 
3030/93 do Conselho deve ser alterada de modo a excluir os produtos a integrar em 1 de 
Janeiro de 1998; 
Considerando que a lista de produtos têxteis e do vestuário que são regidos pelas regras e 
disciplinas normais do GATT e que figura no Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94 
do Conselho5, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 139/96 da 
Comissão1, deve ser alterada de modo a incluir, a partir de 1 de Janeiro de 1998, os 
produtos a integrar em conformidade com as regras normais do GATT; 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO 
Artigo Io 
1. Os produtos a integrar, a partir de I de Janeiro de 1998, em conformidade com as 
regras normais do Gatt de 1994, são enumerados no Anexo I do presente 
regulamento. 
2. A partir de 1 de Janeiro de 1998, o Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do 
Conselho é substituído pelo Anexo 2 do presente regulamento. 
3. A partir tie 1 de Janeiro de 1998, o Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94 do 
Conselho é substituído pelo Anexo 3 do presente regulamento. 
Artigo 2o 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável 
em todos os Eslados-mcmbros. 
Feito em Bruxelas, 1996 
Pelo Conselho 
4 JOn°C8l, 19.3.1996, p.3 
5 .10 n° L 349 de 31.12.1994, p. 53. 
JOn°L.21 de 27.1.1996, p.7 
0 
Categoria ANEXO I 
I islã tliis ai;''^j£xins >• <k- vestuário a inlt^rai nus regras normais do (iA'ITtlc IW^Scgmuta laxe) 
Designação das mercadorias"1 
10 Luvas o semelhantes de mail ia 
41 Fios de filamentos sintético:; contínuos, náo acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, 
simples, som torção ou alo 50 voltas por metro de torção 
46 
50 La e pêlos finos, cardados ou penteados 
Tecidos de la ou de pêlos finos 
58 
61 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 
Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das 
etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 
Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha 
65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; 
cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de 
interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou 
de acessórios de vestuário 67 
70 
"72~ Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 
Meias para senhoras, de fibras sintéticas 
Fatos de banho, calções e slips de banho, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
74 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão e de fibras sintéticas ou 
artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui _______________________ 
77 
84 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha 
86 
87 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, 
com exclusão dos do mail ia, de algodão, de la, de fibras sintéticas ou artificiais 
Espartilho' mil.is. cintas ispnitilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes o rospectlvus 
poças, HH'SHIO do mail ia 
Luvas, com exclusão das do malha 
88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de 
vestuário, que náo para bobes, excepto os de malha 
90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 
91 Tendas 
96 Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 
100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e 
tecidos estratificados com essas matérias __ 
110 Colchões pneumáticos, tecidos 
111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 
124 Fibras têxteis sintéticas descontínuas 
126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 
A descrição completa cias categorias figura no Anexo I do Regulamento (CEE) n° 3030/93. 
ANEXO II 
'ANEXO X 
Lista de artigos têxteis c de vestuário ainda não integrados nas regras normais do GATT de 1994 
Designação das mercadorias' [ Categoria 
GRUPO IA 
Fios de algodão, náo acondicionados para venda a retalho 
Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), ritas, veludos, pelúcias, 
tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 
Tecidos cie fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos 
com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 
GRUPO I B 
Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de la ou pêlos finos), pullovers e camiseta 
malha 9 artigos semelhantes, de 
Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, 
blusões e semelhantes, de malha 
Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e 
raparigas, de la, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, 
diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de la, de algodão ou de 
fibras sintéticas ou artificiais 
Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
GRUPOU A 
Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos 
turcos, de algodão 
20 
22 
23 
32 Roupa de cama, com exclusão da de malha 
Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 
Fios de fibras artificiais descontínuas, nao acondicionados para venda a retalho 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de Uoco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis 
tufted, de la, de algodão ou do fibras sintéticas ou artificiais 
39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 
GRUPOU B 
12 Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para 
bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 
13 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de la, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais 
14 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de la, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (corn exclusão das parkas) (da categoria 21) 
15 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de la, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 
16 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e 
rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
17 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras 
i sintéticas ou artificiais „__ 
18 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro 
vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 
Camisolas interioies sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões 
de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 
19 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 
21 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão rios <-u malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas 
ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão 
ou de fibras sintéticas ou artificiais 
24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para 
homens e rapa/es 
Camisas do noite, pijama;,, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de 
malha, para sonhoias e raparigas 
26 Vestidos paia senhoras e raparigas, de la, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 
27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 
28 Calças, fatos -macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para 
senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais 
31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 
68 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas 
tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 
73 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
76 Vestuário do trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, 
com exclus,iv>_ do do malha, para senhoras e raparigas 
78 Vestuário, <<m exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 
68, 72. 76 o 77 
83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, 
[ com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 
A descrição complu.i il;is categorias figura no Anexo I cio Regulamento (CEE) n° 3030/93. 
A descrição completa das posições pautais figura no Regulamento (CE) n° 1359/95. 
GRUPO III A 
33 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de 
polipropileno até 3 m de largura; sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas 
lâminas ou foi mas semelhantes ^^ 
34 Tecidos de tios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de 
polipiopileno do largura superior a 3 m, inclusive ^ 
35 Tecidos de itht as sintéticas continuas, que nao sejam para pneumáticos da categoria 114 
36 Tecidos de ltbias artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114 
37 Tecidos de libias artificiais descontínuas 
38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 
38 B Cortinas, com exclusão das de malha 
40 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com 
exclusão dos de rnalha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho: Fios de fibras artificiais: Fios de 
filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 
250 voltas por metro de torção e fios simples náo texturizados de acetato de celulose 
43 Fios do filamontos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda 
a retalho __ 
47 Fio:. 11 _j___u_d_• pólos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 
48 Fios do la ou do pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 
49 Fios do la ou do pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 
51 Algodão cardai lo ou pontoado 
53 Tecidos de algodão om ponlo de gaze ^^^^^^^^ 
54 Fibras artificiais, descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para 
a fiação [ 
55 Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma 
para a fiação 
56 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho 
59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 
60 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas 
(em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc.), mesmo confeccionadas 
62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 
Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou 
mecânico) cm peça, tiras ou aplicações 
Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou 
cortados, tecidas 
Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e 
semelhantes 
Bordados em peca, tiras ou em aplicações 
63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo 
em peso 5 % ou mais de fio de borracha 
Renda;; Raschol e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas 
66 Coberturas o mantas, com exclusão das do malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
GRUPO III 13 
93 Sacos o similaios de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de 
polietiliMIO oii do polipropileno 
95 
97 Feltros, o ohms do feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 
Redes. labri:adas com lios, cordéis ou cordas, om peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, 
cordéis ou coulas 
98 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos 
artefactos da categoria 97 
101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas 
109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 
112 Outros artetactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 
113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 
114 Tecidos e artefactos para uso técnico 
GRUPO IV 
115 Fios de linho ou de rami 
117 Tecidos de linho ou de rami 
118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de rnalha 
120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, 
com exclusão dos de malha, de linho ou de rami 
121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami 
122 Sacos o similaios para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha 
123 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 
Xailes, lenços, para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de 
linho ou de mim, com exclusão dos de malha 
1 
125 A GRUPO V 
Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41 
125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas 
127 A 
127 B Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42 
Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais iviunuiius, laminas . mimas sumiam- UJan 
Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 128 
Fios de pêlos grosseiros 129 
130 A Fios de seda nao acondicionados para venda a retalho 
Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença) 130 B 
131 Fios de outras fibras têxteis vegetais 
132 Fios de papel 
133 Fios de cânhamo 
135 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 
136 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 
137 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda 
138 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami 
139 Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis metalizados 
140 Tecidos de malha, com excepção dos de la ou de pêlos finos, de fibras artificiais sintéticas ou de algodão 
141 Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de la ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas 
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá 
(cânhamo de Manila) 142 
144 Feltros de pêlos grosseiros 
145 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: De abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro 
146 A Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves 
146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A 
146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 
147 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não 
cardados nem penteados 
151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) 
151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos 
tufados e flocados 
152 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de 
chão 
154 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 
Seda crua (não fiada) 
Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem 
penteados 
La nao cardada nem ponteada 
Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 
Desperdícios de la ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 
Fiapos de la ou de pêlos finos ou grosseiros 
Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 
Rami o outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de 
cairo cabacá do código 5304 
Algodão, não cai dado nem penteado 
Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 
Cânhamo (Cannabis Sativa L.), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de 
fios e os fiapos) 
Abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os 
desperdícios de fios e os fiapos) 
Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de 
cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 
Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios 
de fios e os fiapos) _____ 
156 Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de uso feminino 
157 Roupas interiores, de malha náo elástica, sem borracha: Roupas interiores, com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 
159 Vestidos, camiscMios e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 
Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes 
Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 
160 Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda 
161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159 
Outros 
163 Gazes e artigos do gaze acondicionados para venda a retalho 
Não 
apresenta 
dos por 
categoria CN 59050050 
HS EX 640520 
HS 660110 
HS.870821 
HS EX 940490 
/t^ 
Lista dos artigos têxteis c de vestuário integrados nas regras normais do GATT de 1994 ANEXO III 
Categor 
ia Designação das mercadorias1 
10 Luvas e semelhantes de malha 
41 
~46~ Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem 
torção ou até 50 voltas por metro de torção 
La e pêlos finos, cardados ou penteados 
50 
58 
61 Tecidos de la ou de pêlos finos 
Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 
65 
67 Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e 
artefactos semelhantes da categoria 62 
Tecidos (com exclusão dos do malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha 
Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
Vestuário o respectivos acessórios, com exclusão do do bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, 
cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições do cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; 
coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 
69 
70 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 
Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 
Meias para senhoras, de fibras sintéticas 
72 
74 Fatos de banho, calções e slips de banho, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com 
exclusão do vestuário para a prática do esqui 
75 Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com 
exclusão do vestuário para a prática de esqui 
77 
84 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes* com 
exclusão dos de malha, de algodão, de la, de fibras sintéticas ou artificiais 
85 
86 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, 
mesmo de malha 
87 
88 Luvas, com exclusão das de malha 
Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que 
não para bebés, excepto os de malha 
90 
91 
94 Cordéis, cordas o rabos, cnliançados ou não, do fibras sintéticas 
Tendas 
Pastas (otiatos) de niatonas lóxlois o rospocliva:; obia 
o borboto.1, de matéria:, têxteis fibras lôxtois com a largura máxima de 5 mm (poelras-tontlsses) nós 
96 
99 Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 
Tecidos revestidos do cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de 
artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas 
preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 
Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte 
de matérias têxteis, cortados ou não 
Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 
Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com 
exclusão dos da categoria 100 
100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos 
estratificados com essas matérias 
110 Colchões pneumáticos, tecidos 
111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 
124 Fibras têxteis sintéticas descontínuas 
126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 
134 Fios metálicos 
148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 
148 B Fios de cairo 
149 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 
150 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm 
Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, do juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 
Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 153 
A descrição completa das categorias figura no Anexo 1 do Regulamento (CEE) n° 3030/93. 
A descrição completa das posições pautais figura no Regulamento (CE) n° 1359/95. 
AA 
Nao 
apresentad 
os por 
categorias HS ex 392112 
HS ex 392113 
HS ex 392190 
HS ex 420212 
HS ex 420222 
HS ex 420232 
HS ex 420292 
HS 5(10410 
HS 630900 
HS ex 640610 
HS ex 640699 
HS 650100 
HS 650200 
HS 650300 
HS 650400 
HS 650590 
HS 660191 
HS 660199 
HS ex 701910 
HS ex 701920 
HS 880400 
HS 911390 
HS 950291 
HS ex 961210 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 473 final 
DOCUMENTOS 
PT U io 
N.' de catálogo : CB-CO-96-493-PT-C 
ISBN 92-78-09765-9 
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L-298S Luxemburgo