Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 129/12)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

«CHUFA DE VALENCIA»

N.o UE: PDO-ES-0055-AM02 — 28.10.2016

DOP (X) IGP ( )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consejo Regulador de la Denominación de Origen Protegida «Chufa de Valencia» [Conselho Regulador da Denominação de Origem Protegida «Chufa de Valencia»]

Plaza Constitució 17, 46120 Alboraia

Tel. +34 963690499

Endereço eletrónico:info@chufadevalencia.org

2. Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☒ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de produção

☐ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outra (estrutura de controlo)

4. Tipo de alteração

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Alteração N.o 1:

Aditamento de um novo nome do produto: «Xufa de València».

Justificação da alteração n.o 1:

Uma vez que as duas línguas oficiais da Comunidade Autónoma de Valência são o castelhano e o valenciano, solicita-se que o nome do produto protegido figure em ambas as línguas.

Secção afetada pela alteração n.o 1:

Caderno de especificações: «A) Nome do produto», «B) Descrição do produto», «H) Rotulagem»

Documento único: «1) Nome, 3.2) Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1»

Texto registado atualmente:

(O texto do caderno de especificações e do documento único é exatamente idêntico)

Nome do produto

«Chufa de Valencia»

Descrição do produto

«“Chufa de Valencia” designa a juncinha, ou chufa, colhida, lavada, seca (teor de humidade compreendido entre 6,5% e 12%) e selecionada (calibre superior a 3 mm).

«Composição química da DOP “Chufa de Valencia” no que respeita à percentagem de matéria seca: [...]»

Texto proposto:

Nome do produto

«Chufa de Valencia»/«Xufa de València»

Descrição do produto

«“Chufa de Valencia”/“Xufa de València” designa a juncinha, ou chufa, colhida, lavada, seca (teor de humidade compreendido entre 6,5% e 12%) e selecionada (calibre superior a 3 mm).»

«Composição química da DOP “Chufa de Valencia”/“Xufa de València” no que respeita à percentagem de matéria seca: [...]»

Rotulagem

Os rótulos das embalagens das plantas devem incluir uma referência à denominação de origem protegida «Chufa de Valencia»/«Xufa de València», bem como o rótulo numerado emitido pelo Conselho Regulador que permite rastrear o produto durante a comercialização. Serão fornecidos rótulos a todos os produtores que cumpram o disposto no caderno de especificações.

Alteração n.o 2:

Regras de rotulagem.

Nos termos da alteração proposta, os rótulos devem mencionar a denominação de origem juntamente com o rótulo numerado emitido pelo Conselho Regulador.

Justificação da alteração n.o 2:

Garantir a rastreabilidade e o controlo dos produtos.

Secção afetada pela alteração n.o 2:

Caderno de especificações: «H) Rotulagem»

Documento único: 3.7. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Texto proposto:

Rotulagem

Os rótulos das embalagens das plantas devem incluir uma referência à denominação de origem protegida «Chufa de Valencia»/«Xufa de València», bem como o rótulo numerado emitido pelo Conselho Regulador que permite rastrear o produto durante a comercialização. Serão fornecidos rótulos a todos os produtores que cumpram o disposto no caderno de especificações.

Alteração n.o 3:

Alargamento da área geográfica

Propõe-se o alargamento da área de produção, para abranger os municípios de Aldaia, Náquera e Puzol.

Justificação da alteração n.o 3:

Motivo: estes três municípios têm a mesma relação com o cultivo da juncinha que os restantes municípios atualmente protegidos. Apresentam características edafoclimáticas idênticas, bem como o mesmo conhecimento e tradição de cultivo da juncinha.

Secção afetada pela alteração n.o 3:

Caderno de especificações: «C) Área geográfica»:

Documento único: 4. Delimitação concisa da área geográfica

Texto registado atualmente:

(O texto do caderno de especificações e do documento único não é exatamente idêntico)

A área de produção da juncinha protegida está situada na comarca de Horta Nord de Valência, abrangendo os seguintes municípios: Albalat dels Sorells, Alboraya, Albuixech, Alfara del Patriarca, Almàssera, Bonrepós i Mirambell, Burjassot, Emperador, Foios, Godella, Massalfassar, Meliana, Moncada, Museros, Paterna, Rocafort, Tavernes Blanques, Valencia e Vinalesa.

Trata-se de uma zona de planície, típica das regiões costeiras sedimentares do perímetro mediterrânico. Graças à proximidade do mar, usufrui de clima mediterrânico, humidade relativamente elevada e baixas amplitudes térmicas diurnas.

Texto proposto:

A fim de assegurar a coerência do conteúdo pertinente entre o caderno de especificações e o documento único, propõe-se a redação seguinte das secções:

A área de produção da juncinha protegida está situada na comarca de Horta Nord de Valência e tem aproximadamente 420 ha. Abrange os municípios de Aldaia, Albalat dels Sorells, Alboraya, Albuixech, Alfara del Patriarca, Almàssera, Bonrepòs i Mirambell, Burjassot, Emperador, Foios, Godella, Massalfassar, Meliana, Moncada, Museros, Nàquera, Paterna, Puçol, Rocafort, Tavernes Blanques, València e Vinalesa, todos situados na província de Valência.

Alteração n.o 4:

Alteração do procedimento de análise

Justificação da alteração n.o 4:

O procedimento de controlo aplicado ao produto protegido inclui análises físico-químicas e morfológicas, que garantem a sua qualidade e provam a sua origem, garantindo o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos no caderno de especificações. Por conseguinte, considera-se necessário substituir a referência à análise sensorial por uma referência à análise morfológica.

Acresce que o facto supramencionado corresponde e é coerente com o ponto 5.1 do documento único, segundo o qual «entre os parâmetros químicos determinantes da qualidade da juncinha destaca-se o teor de matéria gorda e de proteínas, distintivo da qualidade da juncinha de Valência da de outras regiões, que não alcançam as percentagens daquela nestes dois parâmetros».

Secção afetada pela alteração n.o 4:

Caderno de especificações: «D) Elementos que garantem que o produto é originário da área» (controlos e certificação)

Texto registado atualmente:

Controlo e certificação:

São estes elementos essenciais que garantem a origem do produto. Incluem os seguintes processos:

As juncinhas são objeto de análises físico-químicas e organoléticas para garantir a sua qualidade.

Texto proposto:

Controlo e certificação:

São estes elementos essenciais que garantem a origem do produto. Incluem os seguintes processos:

As juncinhas são objeto de análises físico-químicas e morfológicas para garantir a sua qualidade.

Alteração n.o 5:

Alteração das datas das plantações tardias no calendário de plantação

Justificação da alteração n.o 5:

De acordo com a versão atual do caderno de especificações (Método de produção – descrição do cultivo), as plantações são consideradas muito precoces se realizadas entre 10 de março e 7 de abril, precoces se realizadas entre 8 e 30 de abril, médias se realizadas entre 1 e 20 de maio e tardias se realizadas entre 25 e 20 de junho. Esta redação contém dois erros:

a) Em primeiro lugar, as plantações realizadas entre 20 de maio e 20 de junho não estão definidas.

b) Em segundo lugar, as plantações tardias são erradamente descritas como realizadas entre 25 e 20 de junho.

Secção afetada pela alteração n.o 5:

Caderno de especificações: «E) Método de produção» (Descrição do cultivo)

Texto registado atualmente:

Tardias: 25-20 de junho.

Texto proposto:

Tardias: 21 de maio-20 de junho.

Alteração n.o 6:

Correções do texto.

Na secção E) do caderno de especificações, «Método de produção — Operações após a colheita», propõe-se o seguinte:

a) No ponto 1, substituir o termo «albedo» pelo termo «lavagem», uma vez que o primeiro não tem significado. Trata-se de um erro gramatical.

b) Melhorar a redação do ponto 6 a fim de refletir corretamente a operação que descreve.

Justificação da alteração n.o 6:

Esta alteração visa conferir coerência e significado ao texto.

Secção afetada pela alteração n.o 6:

Caderno de especificações: «E) Método de produção — Operações após a colheita» (pontos 1 e 6)

Texto registado atualmente:

OPERAÇÕES APÓS A COLHEITA

1. Lavagem: as juncinhas acabadas de colher são submetidas a um processo de albedo para remover impurezas (terra, pedras, restos de culturas, etc.), realizado em lavadouros industriais. (...)

6. Controlo da qualidade: operação destinada a garantir que as embalagens estejam corretas em termos de peso, matérias estranhas, juncinhas com defeito e observância das tolerâncias previstas na legislação pertinente. Texto proposto:

OPERAÇÕES APÓS A COLHEITA

1. Lavagem: as juncinhas acabadas de colher são submetidas a um processo de lavagem para remover impurezas (terra, pedras, restos de culturas, etc.), realizado em lavadouros industriais. (...)

6. Controlo da qualidade: operação destinada a garantir que as juncinhas embaladas estejam corretas em termos de peso , matérias estranhas, juncinhas com defeito e observância das tolerâncias previstas na legislação pertinente.

Alteração n.o 7:

Alteração do endereço do organismo de controlo

Justificação da alteração n.o 7:

O organismo de controlo mudou de endereço.

Secção afetada pela alteração n.o 7:

Caderno de especificações: «G) Organismo de controlo»

Texto registado atualmente:

G) Organismo de controlo

A verificação do cumprimento do caderno de especificações é da responsabilidade do Conselho Regulador da Denominação de Origem Protegida «Chufa de Valencia».

Endereço: C/Poeta Eduardo Buil, 5-6a. — 46020 Valencia

Tel. (34) 963690499

Fax (34) 963690499

Endereço eletrónico:info@chufadevalencia.org

Sítio Web:www.chufadevalencia.org

Texto proposto:

G) Organismo de controlo

A verificação do cumprimento do caderno de especificações é da responsabilidade do Conselho Regulador da Denominação de Origem Protegida «Chufa de Valencia».

Endereço: Plaza Constitució 17, 46120 Alboraia

Tel. (34) 963690499

Fax (34) 963690499

Endereço eletrónico:info@chufadevalencia.org

Sítio Web:www.chufadevalencia.org

DOCUMENTO ÚNICO

«CHUFA DE VALENCIA»/«XUFA DE VALÈNCIA»

N.o UE: PDO-ES-0055-AM02 — 28.10.2016

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Chufa de Valencia»/«Xufa de València»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Nome: «Chufa de Valencia»/«Xufa de València»

Descrição: Tubérculo da juncinha (Cyperus esculentus L. var. Sativus Boeck), de formas e dimensões diversas, de pele fina, tecido suberizado e elevado teor de matéria gorda e açúcar.

«Chufa de Valencia»/«Xufa de València» designa a juncinha, ou chufa, colhida, lavada, seca (teor de humidade compreendido entre 6,5% e 12%) e selecionada (calibre superior a 3 mm).

A juncinha selecionada deve evidenciar um aspeto característico e apresentar-se sã, inteira, limpa e isenta de alterações que possam afetar o seu consumo e conservação.

Composição química da DOP «Chufa de Valencia»/«Xufa de València» no que respeita à percentagem de matéria seca:

— Açúcar: igual ou superior a 11%.

— Matérias gordas: igual ou superior a 25%.

— Proteínas: igual ou superior a 6,5%.

— Amido: igual ou superior a 25%.

— Fibras brutas: igual ou superior a 5%.

3.3. Alimentos dos animais (unicamente no caso dos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no caso dos produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

— Plantação, efetuada de março a junho, e colheita, a partir de finais de outubro.

— Lavagem e secagem da juncinha, durante um período de três meses. As características climáticas da região e a perícia e experiência dos agricultores são fundamentais para assegurar a correta secagem artesanal do produto e a obtenção de tubérculos com a composição final desejada.

— Limpeza da juncinha: durante esta fase, submete-se a juncinha seca a novo processo de limpeza para eliminar os tubérculos com defeito. Graças à longa experiência dos produtores da área geográfica, durante esta operação de limpeza são eliminados todos os tubérculos que não preenchem as condições exigidas.

— Seleção e classificação: a juncinha seca e limpa é selecionada, para eliminar de restos de culturas e de tubérculos danificados (por exemplo, por parasitas) e é classificada por calibre. São estas as últimas fases para a obtenção do produto acabado descrito no ponto 3.2. O conhecimento da juncinha por parte dos produtores, aliado às técnicas desenvolvidas e aos meios de que dispõem, assegura a triagem e classificação dos tubérculos de forma adequada à obtenção do produto final.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos das embalagens das plantas devem incluir uma referência à denominação de origem protegida «Chufa de Valencia»/«Xufa de València», bem como o rótulo numerado emitido pelo Conselho Regulador que permite rastrear o produto durante a comercialização. Serão fornecidos rótulos a todos os produtores que cumpram o disposto no caderno de especificações.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da juncinha protegida está situada na comarca de Horta Nord de Valência e tem aproximadamente 420 ha. Abrange os municípios de Aldaia, Albalat dels Sorells, Alboraya, Albuixech, Alfara del Patriarca, Almàssera, Bonrepòs i Mirambell, Burjassot, Emperador, Foios, Godella, Massalfassar, Meliana, Moncada, Museros, Nàquera, Paterna, Puçol, Rocafort, Tavernes Blanques, València e Vinalesa, todos situados na província de Valência.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

1. Fatores naturais

Relevo: plana, típica das regiões costeiras sedimentares do perímetro mediterrânico.

Solo: solos de textura franco-arenosa, bem drenados e nivelados.

Solos de textura leve, pouco compactos, de areia fina e isentos de ervas daninhas.

Clima: mediterrânico, de humidade relativa elevada e baixas amplitudes térmicas diurnas, devido à proximidade do mar que age como amortecedor térmico.

A elevada humidade relativa favorece a cultura, devido à baixa pluviosidade da região.

Hidrologia: zona de fraca pluviosidade (400 mm/ano). A área de produção é irrigada por uma rede de canais alimentados pelo rio Turia, utilizados durante o período estival.

2. Fatores humanos

A juncinha foi introduzida em Espanha pelos árabes, no século VIII, que apreciavam o seu sabor delicado e a utilizavam como base de uma bebida refrescante obtida por maceração. No século XIII, por influência da cultura islâmica, o seu cultivo generalizou-se na região mediterrânica da atual Comunidade Valenciana. Em 1975, A. J. Cavanilles refere a existência de 15 ha de juncinha em Alboraya e Almàssera e menciona o seu cultivo e consumo. Muitas são as publicações e estudos de investigação efetuados na região sobre a juncinha, suas características, microbiologia e bebida obtida a partir da sua maceração.

O cultivo da juncinha é uma tradição desta região, revestindo-se de grande importância socioeconómica, pois constitui o principal meio de subsistência de mais de 500 agricultores; possuem saber técnico aprofundado sobre as práticas culturais, determinante na preparação do solo, plantação, práticas culturais, colheita e secagem, para obtenção de um produto final de excelente qualidade.

5.2. Especificidade do produto

Entre os parâmetros químicos determinantes da qualidade da juncinha destaca-se o teor de matéria gorda e de proteínas, distintivo da qualidade da juncinha de Valência da de outras regiões, que não alcançam as percentagens daquela nestes dois parâmetros. Além disso, a pele da juncinha de Valência é mais fina que a de outras regiões. Assim sendo, a juncinha da área geográfica tem um sabor mais açucarado e intenso, pele mais fina e calibre maior e mais uniforme.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As características climáticas da região têm um impacto decisivo na germinação, desenvolvimento e produção da juncinha e, aliadas às condições pedológicas, sobretudo à acumulação de areia marítima ao longo dos anos, proporcionam o ambiente ideal para o referido desenvolvimento, o calibre do tubérculo e a sua qualidade: sabor mais doce e intenso, pele mais fina e calibre superior e mais uniforme.

A cultura do produto requer temperaturas médias elevadas, compreendidas entre 13 °C e 25 °C, e a ausência de geadas durante os meses de cultivo, para que os tubérculos possam germinar e desenvolver-se. Além disso, a humidade relativa favorece a cultura, devido à baixa pluviosidade da região. Todas estas condições estão presentes na área abrangida pela DOP, tal como já referido no ponto 5.1.

O fator humano intervém igualmente na qualidade do produto, nomeadamente a perícia e experiência dos agricultores da área de produção que praticam esta cultura. Concretamente, a integração da cultura da juncinha em rotação com outras culturas hortícolas mediterrânicas e o controlo eficaz das ervas daninhas, aliado a outras etapas determinantes da cultura, são essenciais para a obtenção de juncinha com a qualidade adequada.

As etapas subsequentes à colheita e, mais especificamente, a secagem artesanal meticulosa e lenta que altera a composição química dos tubérculos de juncinha, conferem à «Chufa de Valencia» as características que a distinguem.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.agroambient.gva.es/documents/163228750/166998507/PLIEGO+DE+CONDICIONES+CHUFA2018cast.pdf/1a636a37-acc8-4d07-8c95-688fb3286861

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.