COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2023/C 17/06)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2020

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

I. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.do Regulamento (CE) n.883/2004 ( 2 ) , serão determinados com base nos seguintes custos médios: Escalão etário Anuais Mensais líquidos x=0,20 Chipre menos de 20 anos 578,50 EUR 38,57 EUR 20 – 64 anos 956,54 EUR 63,77 EUR 65 anos ou mais 2 757,36 EUR 183,82 EUR Suécia menos de 20 anos 16 142,76 SEK 1 076,18 SEK 20 – 64 anos 22 641,87 SEK 1 509,46 SEK 65 anos ou mais 67 815,23 SEK 4 521,02 SEK

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Escalão etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x=0,15 (3) Chipre menos de 20 anos 578,50 EUR 38,57 EUR 40,98 EUR 20 – 64 anos 956,54 EUR 63,77 EUR 67,76 EUR 65 anos ou mais 2 757,36 EUR 183,82 EUR 195,31 EUR Suécia menos de 20 anos 16 142,76 SEK 1 076,18 SEK 1 143,45 SEK 20 – 64 anos 22 641,87 SEK 1 509,46 SEK 1 603,80 SEK 65 anos ou mais 67 815,23 SEK 4 521,02 SEK 4 803,58 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2021

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2021 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Escalão etário Anuais Mensais líquidos x=0,20 Espanha menos de 20 anos 652,07 EUR 43,47 EUR 20 – 64 anos 1 051,04 EUR 70,07 EUR 65 anos ou mais 5 268,80 EUR 351,25 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2021 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Escalão etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x=0,15 (4) Espanha menos de 20 anos 652,07 EUR 43,47 EUR 46,19 EUR 20 – 64 anos 1 051,04 EUR 70,07 EUR 74,45 EUR 65 anos ou mais 5 268,80 EUR 351,25 EUR 373,21 EUR

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).