PT Jornal Oficial da União Europeia C 88/20

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 88/17

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«COPPA PIACENTINA»

N.o CE: IT-PDO-0117-01102-8.4.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto —  Área geográfica —  Prova de origem — ☒ Método de obtenção —  Relação —  Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração

— ☒ Alteração ao documento único ou ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alterações

Descrição do produto

— No ponto 4.2 «Descrição» da ficha-resumo, é eliminada a frase que prevê a utilização de perna de suínos para a elaboração da «Coppa Piacentina». A alteração pretende corrigir uma incoerência entre a ficha-resumo publicada no JO C 311/20, de 16 de novembro de 2010, e o caderno de especificações. De facto, as exigências relativas à matéria-prima a utilizar na elaboração da «Coppa Piacentina», previstas no artigo 3.o do caderno de especificações, sempre previram a utilização de músculos da região cervical superior de suínos pesados italianos, e não de perna de suíno, como se poderia deduzir da ficha-resumo.

Método de obtenção

A alteração que suprime a obrigação de separar o músculo cervical a quente — separação que continua a ser possível — permite realizar tal operação em instalações de desmancha especializadas que garantem melhores resultados na obtenção da matéria-prima necessária à elaboração do produto.

É necessário introduzir a utilização de nitritos, no respeito das quantidades fixadas pela legislação, na medida em que a sua presença, combinada com a dos nitratos, garante uma maior eficácia contra os agentes patogénicos e determinados fenómenos de oxidação durante as fases de produção da «Coppa Piacentina» DOP.

Solicita-se a autorização para juntar açúcares na mistura de salga, a fim de garantir uma melhor estabilização do produto durante a maturação. O teor máximo de açúcares permitido é de 1,5 kg por 100 kg de carne fresca.

A alteração que permite a utilização de tripas de suíno e não apenas do diafragma parietal de suíno para o enchimento torna possível a utilização de tripas adequadas à produção e responde às mudanças reais das condições de mercado, que tornam extremamente difícil (se não impossível, em algumas situações de mercado) encontrar os tipos específicos de tripas antes previstos.

Considerou-se necessário introduzir a possibilidade de utilizar invólucros de rede, para além da atadura com fio, a fim de obter uma secagem mais uniforme do produto, conferindo-lhe uma melhor qualidade.

A introdução de uma margem de tolerância de + 10 % para os parâmetros de humidade do ambiente de cura contribui para melhorar a qualidade do produto DOP. Há hoje em dia uma procura de produtos com períodos de cura cada vez mais longos, que ultrapassam o mínimo previsto no caderno de especificações. Neste caso, constatou-se que uma cura prolongada pode provocar infiltrações de ar, traduzindo-se numa oxidação do produto se o ambiente não estiver adequadamente humidificado. Assim, é importante prever uma maior flexibilidade em relação aos parâmetros de humidade do ambiente de cura.

Considera-se oportuno prever que a fase de cura possa ser completada igualmente em locais que não estejam parcialmente enterrados, desde que estejam reunidas as condições de ventilação ideais para a cura. Com efeito, a não-passagem do produto por caves — de resto, por um período não especificado — não prejudica o resultado da cura tradicional. O elemento característico da fase de cura da «Coppa Piacentina» é a sua duração prolongada, que dura pelo menos seis meses: durante este período, a influência do clima húmido da região e a capacidade dos produtores de identificar, durante este período, as condições corretas de humidade e temperatura em cada fase, avaliando o seu efeito na maturação do produto, permitem alcançar excelentes resultados desta DOP. A experiência dos produtores da região assegura as condições ideais de cura independentemente da localização do local de cura, garantindo ao mesmo tempo uma constante ligação com o meio ambiente.

Por fim, a diminuição da percentagem mínima de cinzas, que passa de 4 % para 1 %, deve-se ao nível mínimo de sal autorizado, com o qual as cinzas estão intimamente relacionadas, e corresponde além disso à tendência de reduzir o teor de sal dos alimentos.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«COPPA PIACENTINA»

N.o CE: IT-PDO-0117-01102-8.4.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Coppa Piacentina»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2 — Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A «Coppa Piacentina» é um produto de carne de suíno, salgado e curado naturalmente, que deve ser conservado cru. É obtido a partir de músculos da região cervical superior. O produto acabado é de forma cilíndrica, ligeiramente mais fina nas extremidades, de consistência compacta e não elástica; quando cortado em fatias, estas apresentam um aspeto homogéneo, de cor vermelha, entremeada de branco rosado nas partes estriadas.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Coppa Piacentina» provém de suínos nascidos, criados e abatidos na Emília-Romanha e na Lombardia. A denominação «Coppa Piacentina» beneficia da derrogação prevista no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Devem respeitar-se regras detalhadas sobre a utilização e composição da dieta dos animais. A alimentação dos suínos articula-se em duas fases e baseia-se sobretudo na produção de cereais que têm origem na macrozona delimitada no ponto 3.3. A ração média alimentar dos suínos é constituída principalmente por papas de milho e também por cevada, sêmea, soja e aditivos minerais. Os produtos derivados da caseificação (soro lácteo, coalhada e leitelho) provêm na sua maioria de queijarias situadas na área geográfica delimitada.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção, salga, atadura, secagem e cura da «Coppa Piacentina» têm lugar na área indicada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

As operações de acondicionamento, fatiagem e corte devem ocorrer sob a vigilância da estrutura de controlo designada, exclusivamente na área de transformação indicada no ponto 4. A fim de assegurar a conservação das características originais e peculiares do produto, é necessário que as operações de acondicionamento, fatiagem e corte sejam realizadas na área geográfica de produção por pessoal com conhecimentos especializados do produto. O contacto com o ar e a exposição do produto fatiado ou cortado, sem revestimento, a condições ambientais desconhecidas pode levar à oxidação e ao escurecimento das fatias ou da superfície exposta cortada, com a perda da cor vermelha viva característica da parte magra, a rancidez da parte gorda e a consequente alteração do aroma.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O produto comercializado deve ostentar os termos «Coppa Piacentina».

A denominação «Coppa Piacentina» deve figurar no rótulo, em carateres claros e indeléveis, perfeitamente distintos dos das outras menções presentes, imediatamente seguida da menção «Denominazione di Origine Protetta».

É proibido acrescentar qualquer outra classificação não expressamente prevista.

Porém, são autorizadas indicações que façam referência a nomes, razões sociais ou marcas privadas, desde que não tenham significado laudatório e não sejam suscetíveis de induzir o consumidor em erro, bem como a eventuais nomes de explorações suinícolas de onde provenha o produto.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da «Coppa Piacentina» abrange todo o território da província de Piacenza, limitando-se às zonas de altitude inferior a 900 metros.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A produção da «Coppa Piacentina» remonta aos tempos romanos e tem sido transmitida ao longo do tempo, concentrando-se na área geográfica da província de Piacenza.

A importância da área de produção da «Coppa Piacentina» está ligada à evolução de uma cultura rural típica comum a toda a Padania, de cujo território deriva a matéria-prima (Emília-Romanha e Lombardia). Na zona de abastecimento da matéria-prima, a evolução da criação dos animais está associada à presença de culturas cerealíferas e aos sistemas de transformação da indústria de laticínios, particularmente especializada, que determinaram a orientação produtiva da suinicultura local.

A província de Piacenza assistiu ao desenvolvimento e transmissão dos conhecimentos específicos dos produtores locais na seleção e transformação de peças de carne. É exigida uma perícia particular aos operadores para cortar e aparar das peças de carne, eliminando resíduos de gordura e pedaços finos de carne magra. Esta operação prepara corretamente as massas musculares para as operações de salga e atadura que se seguem.

Além disso, a presença de vales frescos e ricos em água e zonas de colina arborizadas reflete-se de forma positiva nas condições dos locais de cura.

5.2. Especificidade do produto

A «Coppa Piacentina» caracteriza-se pela sua forma cilíndrica, ligeiramente mais fina nas extremidades, de consistência compacta e não elástica. O sabor doce e delicado é refinado no processo de maturação. O exterior é coberto por uma fina camada de bolores, que se desenvolvem durante o período de cura. Quando cortado em fatias, estas apresentam um aspeto homogéneo, de cor vermelha, entremeada de branco rosado nas partes estriadas

A massa muscular utilizada na produção da «Coppa Piacentina» é proveniente de suínos pesados italianos.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Os requisitos específicos da «Coppa Piacentina» dependem das condições ambientais e de fatores naturais e humanos. Concretamente, a caracterização da matéria-prima está estreitamente ligada à área geográfica delimitada de aprovisionamento, no seio da qual se desenvolveram técnicas de criação do suíno pesado italiano, determinantes para a qualidade das peças de carne utilizadas na produção da «Coppa Piacentina».

Além disso, a transformação da Coppa Piacentina» situada na área da província de Piacenza está ligada aos operadores locais, que ao longo do tempo desenvolveram conhecimentos específicos sobre como aparar as peças de carne para que o produto adquira a sua forma característica ligeiramente mais fina nas extremidades.

As competências técnicas dos produtores nas operações de salga, juntamente com o domínio da gestão das fases de cura, comprovam ainda a relação da «Coppa Piacentina» com a sua área de produção.

Os fatores ambientais estão estreitamente ligados às características da área de produção, e particular o clima, que influencia de modo determinante as características do produto final, contribuindo para o sucesso das suas fases de cura.

A combinação «matéria-prima — produto — denominação» está portanto associada ao desenvolvimento socioeconómico específica da área em causa, com características que não podem ser reproduzidas em nenhum outro local.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4))

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado em:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito da página) e em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota de pé-de-página 3.