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COMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
COM (92 )23final -VOL .IШmшш Bruxelas ,26deMaio de1992
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Proposta deRESOLUÇÃO
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Proposta deRESOLUÇÃO
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CONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
relativa aumprograma comunitário depolitica
eacção relacionado comoambiente eodesenvolvimento
sustentável
CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo emconta oTratado que institui aComunidade Europeia do
Carvão edoAço ,
Tendo emconta oTratado que institui aComunidade Económica
Europeia ,
Tendo emconta oTratado que institui aComunidade Europeia da
Energia Atómica ,
Tendo emconta oprojecto daComissão ,
Tendo emconta oparecer doParlamento Europeu ,
Tendo emconta oparecer doComité Económico eSocial ,
institui aComunidade Económica
lhe foi dada pelo Acto ÚnicoConsiderando que oTratado que institui acomuniaaae tconomica
Europeia ,com aredacção que lhe foi dada pelo Acto Unico
Europeu ,prevê expressamente odesenvolvimento eaimplementação
deuma política comunitária emmatéria deambiente eenuncia os
objectivos eosprincípios quedevem nortear talpolítica ;

2
Considerando queoTratado estabelece queaacção daComunidade emmatéria
deambiente temporobjectivo :
preservar ,proteger emelhorar aqualidade doambiente ;
contribuir para aproteccão dasaúde daspessoas ;
assegurar umautilização prudente eracional dosrecursos naturais ;
Considerando queoTratado sobre aUnião Europeia ,assinado emMaastricht
em7deFevereiro de1992 ,tem por objectivo principal apromoção deum
desenvolvimento sustentável norespeito doambiente ,inclui ,entre as
actividades daUnião ,umapolítica nodomínio doambiente eespecifica que
tal política deverá ter emvista umnível elevado deprotecçao ,que as
exigências emmatéria deprotecçlo doambiente deverão ser integradas na
definição eexecução deoutras políticas comunitárias eque apolítica
comunitária deambiente deverá contribuir para apromoção demedidas
internacionais que tratem deproblemas ambientais regionais oumundiais ;
Considerando que aDeclaração doConselho das Comunidades Europeias edos
Representantes dos Governos dosEstados-membros reunidos emConselho ,de22
deNovembro de1973^5 ,previa aexecução deumprograma deacção das
Comunidades Europeias emmatéria deambiente ;queesse programa deacção
foialargado ecompletado ,para operíodo de1977 a1992 ,pelas Resoluções
doConselho edos Representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos
emConselho ,de17deMaio de1977^2 )f7deFevereiro de1983^3 )e19
deOutubro de1987Í 4);
JOnaC112de20.12.1973 .
JOnoC139 de13-6-1977.
JOnoC46de17.2.1983 .
JOnoC328 de7.12.1987 .(1)
(2)
C3)
f4)

3
Considerando que aDeclaraçao dosChefes deEstado edeGoverno reunidos em
Conselho ,de26deJunho de1990 ,prevê umnovo programa deacção em
matéria deambiente aelaborar combase nosprincipios dedesenvolvimento
sustentável ,da acção preventiva ecautelar ede responsabilidade
par tiIhada ;em
Considerando que areferida Declaração reconhece igual mente as
responsabilidades maisamplas daComunidade edos seus Estados-membros ,
enquanto umdos maisimportantes agrupamentos regionais anivel mundial ,
que incluem odesempenho deumpapel predominante napromoção deacções
concertadas eeficazes anivel global ,emcolaboração com outros países
industrializados ,eoauxílio aos países emdesenvolvimento para queestes
possam ultrapassar assuas dificuldades especificas ;
Considerando que acredibilidade eeficácia daComunidade aeste nivel mais
amplo dependem ,emgrande medida ,dasua capacidade deadoptar medidas
implementadas eaplicadas ambientais progressivas destinadas aser implementadas eaplicadas
efect ivamente pelos seus Estados-membros eque asdimensões interna e
externa dapolítica ambiental daComunidade seencontram assim intimamente
Iigadas ;
Considerando que ,emconformidade com oprincipio dasubsidiar iedade ,
muitos aspectos dapolítica edasacções especificas aqueoPrograma "Em
Direcção àSustentab iIidade "dará origem ,devem serdesenvolvidos aoutros
níveis para além daqueles queenvolvem ospoderes ,deveres ecompetências
das Comunidades Europeias ;
no Programa se baseia na Considerando que aestratégia preconizada
integração satisfatória doambiente eoutras políticas relevantes ena
:omp Iementar idade das medidas eacções adiferentes níveis demodo a comp Iementar idade das medidas e
optimizar arespectiva eficácia ;

4
RECONHECE queoPrograma "EmDirecção àSustentab iIidade ",apresentado pela
Comissão ,acompanha deperto osobjectivos eprincipios estabelecidos na
Declaração dos Chefes deEstado edeGoverno daComunidade reunidos em
Conselho ,em26deJunho de1990 ,enoTratado sobre aUnião Europeia ,
assinado emMaastricht em7deFevereiro de1992 ;
RECONHECERECONHECE que muitas das formas actuais deactividade edesenvolvimento
nãosãosustentáveis emtermos ambientais ;
SUBSCREVE ,assim ,oobjectivo geral doPrograma nosentido deorientar
progressivamente aactividade eodesenvolvimento humanos para formas cada
vezmais sustentáveis ;
CONCORDA que arealização dodesenvolvimento sustentável exigirá alterações
significativas dos padrões actuais de desenvolvimento ,consumo e
comportamento ;
DECLARA que tais alterações não podem ser concretizadas sem uma total
partilha da responsabilidade anivel global ,comunitário ,nacional ,
regional ,local emesmo individual ;
Na medida em que esteja em causa oambiente eodesenvolvimento nas
Comunidades Europeias :
TOMA NOTA doRelatório sobre oestado doambiente que aComissão publicou
emconjunto com oPrograma ;reconhece oimpacto positivo deanteriores
programas deacção relativamente adeterminados problemas ambientais ;faz
notar que otermo doperíodo deduração doactual programa deacção em
matéria deambiente coincide com arealização domercado interno -,

-5
CONSIDERA ,contudo ,que asactuais medidas não parecem ser por sisó
suficientes para resolver asmaiores pressões sobre oambiente susceptiveis
deocorrerem emconsequência detendências actuais efuturas daactividade
económ ica esoc iaInaComun idade eosdesenvo Ivimentos po Iiticos e
económicos naEuropa Central edeLeste eanivel internacional mais
alargado ;
CONCORDA quesãonecessárias umapolítica eestratégia maisprogressivas e
melhor coordenadas para oambiente eodesenvolvimento sustentável ;
SUBSCREVE aestratégia deabordar sectores-chave deforma coordenada e
global econcorda que ,devido aoseu impacto eimportância emtoda a
Comunidade ,deve dar-seespecial relevo aossectores daindústria ,energia ,
transportes ,agricultura eturismo ;
CONCORDA que oenvolvimento detodos ossectores dasociedade noespirito
daresponsabilidade partilhada exige que agama de instrumentos seja
aprofundada ealargada afimdecompletar alegislação ,emespecial :
instrumentos baseados nomercado ,incluindo incentivos económicos e
fiscais ;
informação ,educação eformação ;
mecanismos deapoio financeiro ;
TOMA NOTA dos objectivos ,metas ,acções eprazos indicados noPrograma ;
considera queestes oferecem umabase sólida emdirecção aodesenvolvimento
sustentável ;

-6-
TOMA NOTA deque asustentabi IIdade daactividade edodesenvolvimento não
será alcançada durante operiodo deduração doPrograma e,portanto ,serão
provavelmente necessárias outras medidas ainda mais progressivas para além
doano 2000 demodo aque oambiente seja transmitido embom estado á
geração seguinte afim demanter asaúde pública eobem-estar social e
económico aumnivel elevado ;
TOMA NOTA ,igualmente ,que embora muitas das medidas eacções estejam
estabelecidas num período que seestende até aoano 2000 ,emesmo para
além ,está previsto realizar uma revisão global doPrograma antes dofinal
de1995 ;
CONSIDERA que ,afim degarantir uma execução mais eficaz das medidas
comunitárias emmatéria deambiente ,deverão seraperfeiçoados osprocessos
decooperação entre aComi.ssão eosEstados-membros ;
Namedida emque esteja emcausa oambiente eodesenvolvimento anível
Internacional
DEFENDE que asComunidades contribuam activa epositivamente para a
negociação eimplementação comêxito dasestratégias globais para tratar de
problemas equestões tais como alterações climáticas ,destruição da
floresta ,biodivers idade eenergia epara programas dedesenvolvimento
sustentável especialmente nos paises emdesenvolvimento enos países da
Europa Central edeLeste noquadro dos seus respectivos acordos de
cooperação eassociação ;
TOMA NOTA dequemuitas dasmedidas comunitárias previstas noPrograma se
destinam adiminuir oconsumo desregrado derecursos e,por conseguinte ,
contribuirão para umamaior eficiência nagestão dosrecursos aumnivel
internacional mais amplo ;

-7
ESPERA que apróxima Conferência dasNações Unidas sobre oambiente eo
desenvolvimento forneça umquadro relativo àpromoção depoliticas e
programas destinados amelhorar aqualidade davida humana emtodo omundo
através dadistribuição mais equitativa dosrecursos naturais ,diminuiçãoe
dapobreza ,segur
esperança devida ;segurança alimentar emelhoria dos padrões desaúde ede
Etendo emconta asconsiderações anteriores :
CONFIRMA anecessidade deumprograma depolítica eacção relacionado como
ambiente que tenha em vista alcançar uma via para odesenvolvimento
sustentável ;
APROVA aabordagem eestratégia globais doPrograma "EmDirecção à
Sustentabi Iidade ",apresentado pela Comissão -,
CONVIDA aComissão aapresentar propostas adequadas de apl icação do
Programa ,namedida emqueeste serefere aacções anível comunitário ;
COMPROMETE -SE adecidir sobre aspropostas apresentadas pela Comissão o
mais rapidamente possível demodo arespeitar osobjectivos ,metas eprazos
relevantes previstos noprograma ;
CONVIDA todas asinstituições daComunidade ,Estados-membros ,empresas e
cidadãos aaceitarem assuas respectivas responsabilidades naprotecção do
ambiente para asgerações presentes efuturas eadesempenharem na
totalidade oseu papel naimplementação doprograma .

ISSN0257-9553
COM(92 )23/1final
!
DOCUMENTOS
PT 0114
N.°decatalogo :CB-CO-92-148-PT-C
ISBN92-77-42769-8
ServiçodasPublicações OficiaisdasComunidades Europeias
L-2985Luxemburgo

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Resumo
deprotecçâo elevado eque asexigências em
matéria deprotecçâo doambiente devem ser
integradas nadefinição eaplicação dasdemais
políticas comunitárias (n92doartigo 1309-R).O
novo Tratado atribui ainda grande importância ao
princípio dasubsidiariedade (artigo 39-B)eestipula
que asdecisões devem sertomadas aonível mais
próximo possível doscidadãos (art.A).Paraalém
disso ,apolítica comunitária emmatéria de
ambiente deve contribuir para apromoção ,no
plano internacional ,demedidas destinadas a
enfrentar osproblemas regionais oumundiais do
ambiente (n91doartigo 1309-R).Neste último
contexto ,aComunidade empenhar -se-áem
encontrar soluções no domínio do
desenvolvimento edoambiente naConferência
das Nações Unidas sobre oAmbiente eo
Desenvolvimento (CNUAD ),queterálugar no
RiodeJaneiro emJunho de 1992 .Introdução
1.Nas últimas duas décadas ,quatro programas
comunitários deacçâo emmatéria deambiente
deram origem acerca de200textos legislativos
cobrindo apoluição daatmosfera ,daágua edos
solos ,agestão dosresíduos ,assalvaguardas face
aosprodutos químicose àbiotecnologia ,asnormas
deprodutos ,aavaliação doimpacto ambiental e
aprotecçâo danatureza .O49Programa
Comunitário deAcção emmatéria deAmbiente
ainda nãoterminou -decorre atéaofimde1992
-eoseuimpacto sóseráconhecido daqui aalguns
anos .Embora estes programas emedidas tenham
permitido obter resultados emmuitas áreas ,a
conjugação devários factores exige ,naactual
situação ,uma política com umalcance mais
vasto euma estratégia mais eficiente :
(i)onovo Relatório sobre oEstado doAmbiente
publicado aomesmo tempo queesteprograma
indica uma lenta masconstante deterioração do
estado geral doambiente naComunidade apesar
dasmedidas tomadas nasúltimas duas décadas ,
nomeadamente noquedizrespeito àsquestões
abordadas noponto 16infra ;orelatório aponta
ainda deficiências significativas anível da
qualidade ,quantidade ecomparabilidade de
dados cruciais para aspolíticas edecisões
relacionadas com oambiente .Neste contexto ,é
damáxima importância queaAgência Europeia
doAmbiente fique operacional .3.Todas asactividades humanas têmumimpacto
nomundo biofísico esão,porsuavez,afectadas
poreste .Acapacidade decontrolar estainter -
relação condiciona acontinuidade aolongo do
tempo dos diferentes tipos deactividade eo
potencial dedesenvolvimentoeconómicoe social .
NaComunidade ,osucesso alongo prazo das
iniciativas mais importantes ,como omercado
interno eaunião económica emonetária ,
dependerá dasustentabilidade daspolíticas
adoptadas nosdomínios daindústria ,energia ,
transportes ,agricultura edesenvolvimento
regional ;mas cada uma destas políticas ,quer
consideradas isoladamente ,quer aonível das
suas inter-relações ,depende por suavez da
capacidade decarga doambiente .
4.Oequilíbrio pretendido entre aactividade humana
eodesenvolvimento eaprotecçâo doambiente
exige uma repartição deresponsabilidades
equitativae claramentedefinida porreferência ao
consumo eaocomportamento faceaoambiente
eaosrecursos naturais .Istoimplica aintegração
deconsiderações ambientais naformulação e
implementação daspolíticas económicas e
sectoriais ,nasdecisõesdas autoridades públicas ,
naoperação edesenvolvimento dosprocessos de
produção enoscomportamentos eescolhas
individuais .Implica igualmente aexistência de
umdiálogo realeaconcertação deacções de
parceiros quepodem terprioridades decurto
prazo diferentes ;taldiálogo terádeserapoiado
porinformação objectiva ecredível .
5.Naacepção emqueéutilizada nodocumento ,a
palavra "sustentável "pretende reflectir uma
política eestratégia dedesenvolvimento
económico esocial contínuo ,semprejuízo do(ii)aabordagem actual easmedidas existentes não
foram concebidas para darresposta aoaumento
previsto daconcorrência internacional eà
tendência decrescimento dosníveisde actividade
edesenvolvimento naComunidade ,queimporão
pressões ainda maiores aosrecursos naturais ,ao
ambiente e,emúltima análise ,àqualidade de
vida ;
(iii)aspreocupações globais relativas àmudança
climálica /desflorestação /crise energética ,a
gravidade epersistência dosproblemas de
subdesenvolvimento eoprogresso dasalterações
políticas eeconómicas naEuropa Central ede
Leste aumentam aresponsabilidade da
Comunidade Europeia naesfera internacional .
2.Onovo Tratado deUnião Europeia ,assinado por
todos osEstados-membros em7deFevereiro de
1992 ,introduziu apromoção deumcrescimento
sustentável querespeite oambiente como um
objectivo principal (art.2a).OTratado inclui entre
asactividades daUnião umapolítica nodomínio
doambiente (alínea k)doartigo 39),especifica
queessapolítica deveterporobjectivo umnível □

ambientee dosrecursos naturais ,decujaqualidade
depende acontinuidade daactividade humana e
dodesenvolvimento .ORelatório daComissão
Mundial doAmbiente eDesenvolvimento
(Brundtland )definiu odesenvolvimento
sustentável como umdesenvolvimenfoqL /esaf/s/az
asnecessidades dopresente semcomprometer a
capacidade dasgerações futuras desatisfazer as
suaspróprias necessidades .Estedesenvolvimento
implica apreservação doequilíbrio global eo
valor dasreservas decapital natural ,aredefinição
doscritérios einstrumentos deavaliação custo/
benefício decurto ,médio elongo prazo deforma
areflectirem osefeitos socio-económicos eos
valores reais doconsumo edaconservação ,ea
distribuição eutilização equitativa dosrecursos
entre asnações easregiões anível global eà
escala mundial .Notocante aesteúltimo ponto ,o
Relatório Brundtland apontou ofacto deospaíses
desenvolvidos ,com apenas 26% dapopulação
mundial ,serem responsáveis porcerca de80%
doconsumo mundial deenergia ,açoeoutros
metais edepapel ,bem como porcerca de40%
dosalimentos .seprincipalmente naresolução deproblemas
especial mente graves naComunidade .Maistarde ,
reconheceu -seclaramente que apoluição não
parava nasfronteiras daComunidade eque,
consequentemente ,eranecessário intensificar a
cooperação com países terceiros .Nos anos mais
recentes deu-semais umpasso ,sendo agora
geralmente aceite queosproblemas denatureza
global -mudança climática ,redução dacamada
deozono ,diminuição dabiodiversidade ,etc.-
estão aameaçar seriamenteo equilíbrio ecológico
detodo onosso planeta .
9.Estas questões devem serabordadas aomais alto
nível naConferência dasNações Unidas sobre o
Ambiente eoDesenvolvimento (CNUAD ).Tal
como aConferência daONU de1972 ,em
Estocolmo ,deuorigem aumanova sensibilização
epreocupação com oambiente anível
internacional ,também aCNUAD pode daruma
nova dimensão àvontade política global eao
empenhamento numa acção eficaz .Paraalém da
esperada adopção deconvenções-quadro sobre
amudança climática eabiodiversidade ede
princípios deconservação edesenvolvimento
dasflorestas ,aCNUADdeve igualmente preparar
ocaminho através daadopção de:6.Arealização dodesenvolvimento sustentável exige
emtermos práticos ,entre outras coisas ,que :
*uma "Carta daTerra "ouDeclaração dedireitos
eobrigações básicas nodomínio doambiente e
dodesenvolvimento ;uma vezqueasreservas dematérias-primas são
finitas ,ofluxo desubstâncias aolongo dasvárias
fases datransformação ,consumoe utilização seja
gerido deforma afacilitar ouencorajar a
optimização dareutilização ereciclagem ,
evitando -seassim osdesperdícioseoesgotamento
dasreservas derecursos naturais ;*umplano deacção ,a"Agenda 21",que
constituirá oprograma detrabalhos acordado
pelacomunidade internacional para operíodo
posterior a1992,incluindo oséculo XXI .
aprodução eoconsumo deenergia sejam
racionalizadas ; 10.Nadeclaração sobre oambiente feitaemDublim ,
emjunhode 1990 ,oConselho Europeu sublinhou
aresponsabilidade especial daComunidade e
dosseus Estados-membros naesfera internacional
alargada aodeclarar que“aComunidade deve
utilizar deforma mais eficaz asua autoridade
moral ,económica epolítica para promover os
esforços internacionais nosentido daresolução
dosproblemas planetários epara incentivar um
desenvolvimento duradouro eorespeito pelos
domínios comuns doambiente ".Emconformidade
comestadeclaração ,aComunidade eosEstados -
membros devem redobrar osseus esforços para
promover asacções internacionais deprotecção
doambiente epara contribuir para asatisfação
dasnecessidades eexigências específicas dos
seusparceiros dospaíses emdesenvolvimento e
daEuropa Central edeLeste .ospadrões deconsumo edecomportamento da
própria sociedade sejam alterados .
Éevidente queodesenvolvimento sustentável
nãoéumobjectivo quesejapossível atingir num
período tãocurto como oabrangido poreste
programa .Consequentemente ,oprograma “Em
Direcção aumDesenvolvimento Sustentável "
deve serconsiderado apenas como umpasso
importante num esforçode mais longo prazo para
salvaguardar oambiente eaqualidade devida na
Comunidade e,emúltima instância ,nonosso
planeta .7.
Opapel daComunidade naesfera
internacional alargada Acredibilidade domundo industrializado ,
incluindo aComunidade ,doponto devista dos
países emdesenvolvimento ,seráproporcional à
medida emqueospaíses industrializados arrumem8.Nasprimeiras fases ,apolítica easacções da
Comunidade emmatéria deambiente centraram -□

assuaspróprias casas .Aoadoptar eimplementar
oprograma ,aComunidade ficará emposição de
assumir aliderança prevista naDeclaração de
Dublim .emespecial ,anecessidade dedesenvolvimento
económico esocial dasregiões menos prósperas
daComunidade .Está vocacionado para a
protecçâoe valorização dasvantagens intrínsecas
dessas regiões ,bemcomo para aprotecção dos
seus recursos naturais mais valiosos ,enquanto
base derecursos dodesenvolvimento económico
edamelhoria social eprosperidade .Noquediz
respeito àsregiões mais desenvolvidas da
Comunidade ,oobjectivo éoderestabelecer ou
manter aqualidade doseuambiente ebase de
recursos naturais ,paragarantir acontinuidade da
suaactividade económica eaqualidade devida
nessas regiões .Anova estratégia para oambiente
eodesenvolvimento
11.Aabordagem adoptada naconcepção deste novo
programa depolítica édiferente daaplicada nos
anteriores programas deacção ambiental :
* aatenção éfocada nosagentes eactividades que
esgotam osrecursos naturais ecausam danos ao
ambiente ,emvezdeseesperar queosproblemas
surjam ;14.Osucesso desta abordagem dependerá fortemente
dacirculação edaqualidade dainformação
relativa aoambiente trocada entre osvários
agentes ,incluindoo público emgeral .Opapel da
Agência Europeia doAmbiente écrucial noque
dizrespeito àavaliação edivulgação da
informação ,àdistinção entre osriscos reais eos
riscos aparentes eaoestabelecimento deuma
base científica eracional para asdecisões e
acções que afectam oambiente eosrecursos
naturais .*propõe -sedesencadear alterações dastendências
epráticas actuais quesãoprejudiciais aoambiente ,
deforma agarantir condições optimizadas parao
crescimento ebem-estar socio-económico das
gerações actuais efuturas ;
*temporobjectivo arealização dessas alterações
dospadrões sociais decomportamento através da
participação optimizada detodos ossectores da
sociedade num espírito deresponsabilidade
partilhada ,incluindo aadministração pública ,as
empresas públicas eprivadase opúblicoemgeral
(quer naqualidade decidadãos ,quer nade
consumidores );15.Norelativo àmotivação dopúblico emgeral ,as
principais tarefas ficarão acargo deoutros níveis ,
que nãoocomunitário .AComissão contribuirá
para esteobjectivo através deumacampanha de
informação esensibi Iização ambiental promovida
pelos seus serviços deinformação .
* aresponsabilidade serárepartida através deum
alargamentosignificativodagama deinstrumentos
aaplicar simultaneamente para aresolução de
questões ouproblemas específicos .Nunca édemais realçar aimportância doensino
nodesenvolvimento daconsciencialização
ambiental ,devendoaeducaçãoambiental integrar
oscurrículos escolares logo apartir doensino
primário .12.Para cada uma dasquestões principais ,são
avançados object /Vosalongo prazo como uma
indicação dosentido dosesforços adesenvolver
com vista àrealização dodesenvolvimento
sustentável ,sendo igualmente indicadas metas a
atingir atéaoano2000 ,bemcomo umaselecção
representativa deacções orientadas para a
realização dessas metas .Estes objectivos emetas
nãoconstituem compromi ssosjuríd icos,masantes
níveis derealização para que sedeve apontar
agora deforma aquesejapossível entrar numa via
dedesenvolvimento sustentável .Poroutro lado ,
nemtodas asacções indicadas exigem legislação
anível comunitário ounacional .(Nota :devido às
disparidades elacunas substanciais anível da
qualidade equantidade dosdados disponíveis ,
nãofoipossível estabelecer osobjectivos emetas
doprograma comníveis homogéneos deprecisão ).Desafios eprioridades ambientais
16.Oprograma foca vários temas ambientais :
mudança climática ,acidificação epoluição
atmosférica ,esgotamento dosrecursos naturais e
dabiodiversidade ,esgotamento epoluição dos
recursos hídricos ,deterioração doambiente
urbano ,deterioração das zonas costeiras e
resíduos .Esta lista não éexaustiva ,mas ,em
conformidade como princípiodasubsidiariedade ,
inclui questões especialmente importantes que
têmuma dimensão comunitária ,quer devido às
implicações anível domercado interno ,das
características transfronteiras ,darepartição dos
recursos oudacoesão ,quer porque têm uma
importância crucial naqualidade econdições
ambientais emquase todas asregiões da
Comunidade .13.Oprograma levaemconsideração adiversidade
desituações dasvárias regiões daComunidade e, □

17.Asquestões não sãoabordadas tanto como
problemas ,masmaiscomo sintomasde mágestão
eabusos .Os"problemas "reais ,que causam
perdas edanos ambientais ,sãoospadrões actuais
deconsumo ecomportamento humano .Tendo
presente estadistinção eorespeito peloprincípio
dasubsidiariedade ,serão considerados prioritários
osseguintes domínios deacção ,comoobjectivo
derealizar melhorias oualterações sensíveis
durante operíodo abrangido pelo programa :colocada numa abordagem dotipo"nãopoderás ",
anova estratégia baseia -semais numa abordagem
dotipo"trabalhemos emconjunto ".Istoreflecte
aprogressiva tomada deconsciência nomundo
industrial eempresarial deque aindústria ,para
além deseruma componente significativa do
problema (ambiental ),deve igualmente serparte
integrante dasolução .Anova abordagem implica ,
emespecial ,oreforço dodiálogo com aindústria
eoencorajamento ,nas cirscunstâncias
apropriadas ,deacordos voluntários eoutras formas
deauto-regulação . *Gestão Sustentável dosRecursos Naturais :solo ,
água ,áreas naturais ezonas costeiras ;
Emtodoo caso ,aacção comunitária éecontinuará
aserumimportante elemento para evitar a
ocorrência dedistorções nascondições de
concorrência epara preservar aintegridade do
mercado interno .*Controlo Integrado daPoluição ePrevenção da
Produção deResíduos ;
*Redução doConsumo deEnergia NãoRenovável ;
20.Ostrêspilaresemquearelação ambiente /indústria
sebaseará sãoosseguintes : *Gestão Mais Eficiente daMobilidade ,incluindo
modos detransporte edecisões delocalização
mais eficientes eracionais doponto devista do
ambiente ;*melhor gestão dosrecursos tendo emvista asua
utilização racional eamelhoria daposição
concorrencial ;
*Conjuntoscoerentesdemedidasorientadaspara
amelhoria daqualidade ambiental nasáreas
urbanas ;*utilização dainformação para promover
melhores escolhas doconsumidor eaumento
daconfiança dopúblico naactividade enos
controlos industriais enaqualidade dos
produtos ;*Melhoria daSaúde eSegurança daPopulação ,
comdestaque para aavaliaçãoe gestão dorisco
industrial ,segurança nuclear eprotecção contra
asradiações . *normas comunitárias para osprodutos e
processos deprodução ;
Sectores-alvo seleccionados
Naconcepção dasmedidas destinadas agarantir
asustentabilidade dosector industrial ,serádada
especial atenção àsituaçâodaspequenase médias
empresas eàquestão dacompetitividade
internacional .18.Foram seleccionados cinco sectores-alvo que
recebem uma atenção especial neste programa :
INDÚSTRIA ,ENERGIA ,TRANSPORTES ,
AGRICULTURA ETURISMO .Ossectores em
causa são sectores emque aComunidade ,
enquanto tal,tem umpapel inigualável a
desempenhar eemqueonível mais eficiente de
abordagem dosproblemas que esses sectores
causam ouenfrentam éocomunitário .Ossectores
foram ainda escolhidos devido aosimpactos
particularmente significativosque têm,oupodem
ter,noconjunto doambiente eporque ,devido à
suanatureza ,lhes cabe umpapel crucial no
esforço quevisaalcançar umdesenvolvimento
sustentável .Aabordagem aossectores-alvo foi
concebida nãoapenas para aprotecção dasaúde
públicaedoambiente ,enquanto tal,mastambém
para benefício esustentabilidade dospróprios
sectores .Emmeados de1992 ,aComissão publicará uma
comunicação completa sobre acompetitividade
internacional eaprotecção doambiente .
Energia :
21.Apolítica daenergia éumfactor-chave na
realização dodesenvolvimento sustentável .
Embora osector comunitário daenergia esteja a
fazer progressos constantes naresolução de
problemas ambientais locais eregionais ,como a
acidificação ,asquestões globais aumentam
diariamente deimportância .Odesafio dofuturo
será assegurar queocrescimento económico ,o
fornecimento eficiente eseguro deenergia eum
ambiente limpo sejam objectivos compatíveis .
Indústria :
19.Enquanto asanteriores medidas ambientais
tendiam aserdenatureza proibitiva ,com atónica22.Aobtenção deumequilíbrio deste tipoexige uma
perspectiva estratégica muito paraalémdoperíodo
abrangido poresteprograma .Oselementos-chave 0

daestratégia atéaoano2000 são amelhoria da
eficiência energética eodesenvolvimento de
programas estratégicos detecnologia orientados
para uma estrutura energética menos carbono
intensiva incluindo ,emespecial ,opções de
energias renováveis .garantia daexistência deoferta degéneros
alimentícios apreços razoáveis ,deestabilização
dosmercados edeumnível justo devida para a
comunidade agrícola ,objectivos queconstavam
doTratado original .Contudo ,asalterações das
práticas agrícolasque ocorreram simultaneamente
emmuitas regiões daComunidade levaram à
sobre-exploração edegradação dosrecursos
naturais dequeaprópria agricultura depende em
última instância :ossolos ,aágua eoar.Transportes :
23.Ostransportes sáovitais para adistribuição de
mercadorias eserviços ,para ocomércio eparao
desenvolvimento regional .Todas astendências
actuais dosector comunitário dostransportes vão
nosentido deconduzir auma maior ineficiência ,
congestionamento ,poluição ,desperdício de
tempo edinheiro ,danos para asaúde ,riscos para
avida eperda económica geral .Prevê -seque a
procura detransportes eotráfego aumentem
ainda mais rapidamente com arealização do
mercado interno ecom osdesenvolvimentos
políticos eeconómicos naEuropa Central ede
Leste .26.Paraalém dadegradação ambiental ,têmsurgido
problemas graves anível dasobreprodução e
armazenagem demercadorias ,despovoamento
rural ,orçamento comunitário ecomércio
internacional (quer noque dizrespeito aos
produtos agrícolas ,quer norelativo aacordos
comerciais mais latos ).Consequentemente ,énão
sódesejável doponto devista doambiente ,mas
faztambém todo osentido emtermos agrícolas ,
sociais eeconómicos ,procurar atingir um
equilíbrio mais sustentável entre aactividade
agrícola ,asoutras formas dedesenvolvimento
rural eosrecursos naturais doambiente .24.Uma estratégia demobilidade sustentável exige
uma combinação demedidas incluindo :
*melhor planeamento dautilização dosolo/
desenvolvimento económico anível local ,
regional ,nacional etransnacional ;27.Oprograma baseia -senaspropostas daComissão
relativas àreforma daPAC eaodesenvolvimento
dasflorestas naComunidade ,tendo emvista um
desenvolvimentoequilibradoedinâmicodasáreas
rurais daComunidade quesatisfaça asfunções
produtivas ,sociais eambientais dosector .*melhor planeamento ,gestão eutilização da
infra-estrutura eequipamento detransportes ;
incorporação doscustos reaisda infra-estrutura
edoambiente naspolíticas edecisões de
investimento enoscustos para outilizador ;Turismo :
28.Oturismo éumelemento importante davida
social eeconómica daComunidade .Reflecte as
aspirações legítimas dosindivíduos nosentido de
disfrutar denovos lugares eabsorver culturas
diferentes ,bem como debeneficiar deactividades
oudescansar longe dolocal habitual deresidência
oudetrabalho .Éigualmente umimportante valor
económico demuitas regiões ecidades da
Comunidade etemuma contribuição especial a
fazer para acoesão económica esocial dasregiões
periféricas .Oturismo representa umbomexemplo
darelação fundamental que existe entre o
desenvolvimento económico eoambiente ,com
todos osbenefícios ,tensões econfl itospotenciais
associados .Seforem bemplaneados egeridos ,o
turismo ,odesenvolvi mento regional eaprotecção
doambiente podem evoluir paralelamente .O
respeito pela natureza epelo ambiente ,
nomeada mente naszonas costei rasedemontanha ,
pode fazer doturismo uma actividade nãosó
lucrativa como também duradoura .*desenvolvimento dostransportes públicos e
melhoria dasuaposição concorrencial ;
•contínuo aperfeiçoamento técnicodos veículos
ecombustíveis ;encorajamento dautilização
decombustíveis menos poluentes ;
*promoção deumautilização mais racional do
automóvel privado doponto devista do
ambiente ,incluindo alterações dasregras e
hábitos decondução .
AComissão publicou conjuntamente com este
programa uma comunicação mais completa
relativa aostransportes ,aoambiente eà
necessidade depromover uma mobilidade
sustentável .
Agricultura :
25.Osagricultores sãoosguardiões daterra edo
campo .Oaumento daeficiência dastécnicas
agrícolas edos níveis demecanização ,o
aperfeiçoamento dosmecanismos detransporte e
demarketing eoaumento docomércio
internacional degéneros alimentícios
contribuíram para arealização dosobjectivos de29.AOrganização Mundial doTurismo prevê um
aumento significativo daactividade turística na(e
para a)Europa ,durante estadécada .Amaior
parte doaumento deve-sefazer sentir naRegião
Mediterrânica eemzonas específicas como
cidades evilas históricas ,áreas demontanha e□

nosentido deuma utilização responsável dos
recursos naturais edeevitar apoluição ea
produção deresíduos ,através dainternalizaçâo
dos custos ambientais externos (mediante a
aplicação deincentivos edesincentivos
económicose fiscais ,responsabilidade civil ,etc.),
eorientados para o‘nivelamento correcto dos
preços *,deforma aqueosprodutos eserviços
nãoagressivos doambiente nãofiquem emposição
desfavorável nomercado face aconcorrentes
poluidores ouquedêem origem adesperdícios ;zonas costeiras .OPlano Azul relativo ao
Mediterrâneo doPNUA prevê uma duplicação ,
pelomenos ,dosresíduos sólidos eáguas residuais
resultantes doturismo atéaoano 2000 euma
potencial duplicação dosolo ocupado pelos
alojamentos turísticos .
30.AComunidade Europeia apoia oturismo através
dosinvestimentos que faznasinfra-estruturas
necessárias ;pode ainda facilitar oscontactoscom
outros interesses .Mas ,oprincípio da
subsidiariedade eoespírito daresponsabilidade
repartida implicam ,emtermos práticos ,que a
tarefa dereconciliação emanutenção deum
equilíbrio sustentável entre aactividade turística
eodesenvolvimento eaconservação dosvalores
naturais eculturais caiba ,noessencial ,aoutros
níveis quenãoocomunitário ,i.e.,aosEstados -
membros ,àsautoridades regionais elocais ,à
própria indústria turística eaosturistas .(iii)Instrumentos horizontais ,deapoio ,incluindo
aperfeiçoamento dos dados estatísticos ede
referência ,melhoria dainvestigação científica e
desenvolvimento tecnológico (quer noquediz
respeito anovas tecnologias menos poluentes ,quer
atecnologias etécnicas pararesolver osproblemas
ambientais actuais ),doplaneamento sectorial e
ordenamento ,dainformação eeducação dopúblico /
consumidores edaformação profissional ;
Astrêsprincipais linhas deacção indicadas no
programa dizem respeito : (iv)Mecanismos deapoio Cmanceiro :para além das
linhas orçamentai squetêmobjectivos ambientais
directos ,como LIFE ,osFundos Estruturais ,
nomeadamente ENVIREG ,contribuem com
montantes significativos paraofinanciamento de
acções cujoobjectivo éamelhoria doambiente .
Paraalém disso ,onovo Fundo deCoesão decidido
naCimeira deMaastricht tem porobjectivo o
cofinanciamento deprojectos destinados a
melhorar oambiente naEspanha ,Grécia ,Portugal
eIrlanda .On92doartigo 13O9-Rdonovo Tratado
estipula que apolítica nodomínio doambiente
deve terporobjectivo umnível deprotecção
elevado com base nosprincípios daprecaução e
daacção preventiva ,tendoem conta adiversidade
dassituações existentes nasdiferentes regiões da
Comunidade ,equeapolítica ambiental deve ser
integrada nadefinição eaplicação dasdemais
políticas comunitárias .Neste contexto ,será
necessário garantir que todas asoperações
comunitárias definanciamento ,emespecial as
queenvolvem osFundos Estruturais ,sejam tão
permeáveis quanto possível aconsiderações
ambientais erespeitem alegislação comunitária .
Chama -seaatenção para ofacto deonovo
Tratado estipular ,non94doartigo 1309-S,que,
sem prejuízo decertas medidas decarácter
comunitário ,os Estados-membros são
responsáveis pelofinanciamento eexecução da
política emmatéria deambiente .*àdiversificação das actividades turísticas ,
incluindo melhor gestão dofenómeno do
turismo demassas eencorajamento detipos
diferentes deturismo ;
*àqualidade dosserviços turísticos ,inciuindo
informaçãoe sensibilização ,instalaçõese gestão
dofluxo deturistas ;
*comportamento dos turistas ,incluindo
campanhas deinformação ,códigos deconduta
eescolha dosmeios detransporte .
Alargamento da gama de
instrumentos
31.Osanteriores programas deacção basearam -se
quase exclusivamente emmedidas legislativas .
Para tornar possíveis alterações substanciais das
tendências epráticas actuais eenvolver todos os
sectores dasociedade num esquema detotal
repartição dasresponsabilidades ,énecessária
uma combinação mais vasta deinstrumentos .A
combinação proposta pode serclassificada em
quatro categorias :
(i)Instrumentos legislativos concebidos para
estabelecer níveis fundamentais deprotecção da
saúde pública edoambiente ,especialmente nos
casos dealtorisco ,implementar compromissos
internacionais deâmbito mais vasto ecriar as
regras enormas denível comunitário necessárias
parapreservar aintegridade domercado interno ;Oprincípio dasubsidiariedade
32.Oprincípio dasubsidiariedade desempenhará
umpapel importante paragarantir queosesforços
einiciativas apropriadasde nível nacional ,regional(ii)Instrumentos baseados nomercado concebidos
para sensibilizar osprodutores econsumidores 0

\
elocal dãopleno cumprimento aosobjectivos ,
metaseacções programadas .Naprática ,permitirá
levar totalmente emconsideração astradições e
sensibilidades das diferentes regiões da
Comunidade eaproblemática daeficiência
económica dasvárias acções ,bemcomo melhorar
aescolha deacções edas combinações
apropriadas deinstrumentos aonível comunitário
e/ouaoutros níveis .disposições práticas adoptadas para asua
aplicaçáoefectiva .Istoexigirá melhor preparação
dasmedidas ,coordenação eintegração mais
eficientes relativamente àsoutras políticas ,um
acompanhamento mais sistemático emaior rigor
naverificação daconformidade eaplicação
efectiva .
36.Porestes motivos -massemprejuízo dodireito de
iniciativa daComissão edasuaresponsabilidade
navigilância daimplementação emtermos
satisfatórios dasregras comunitárias -aComissão
organizaráossegu intesgruposad-hoc dediálogo :Osobjectivos emetas apresentados noprograma
eoobjeai vofinaldodesenvolvi mento sustentáve I
sópodem seratingidos com aacção concertada
detodos osagentes relevantes trabalhando em
parceria .Com basenoTratadoda União Europeia
(artigo 3®-B),aComunidade apenas intervirá ,de
acordo com oprincípio dasubsidiariedade ,see
namedida emqueosobjecti vosda acção proposta
nãopossam sersuficientemente realizados pelos
Estados-membros ,epossam pois ,devido à
dimensão ouaosefeitos daacção prevista ,ser
melhor alcançados aonível comunitário .(i)umFórum Consultivo Gera !compreendendo
representantes das empresas ,consumidores ,
organizações sindicais eprofissionais ,
organizações nãogovernamentais eautoridades
locais eregionais ;
(ii)uma Rede deImplementação compreendendo
representantes das autoridades nacionais
relevantes edaComissão nodomínio da
implementação prática dasmedidascomunitárias ;
oseuobjectivo essencial será atroca de
informações eexperiências eodesenvolvimento
deabordagens comuns ,anível prático ,sob a
supervisão daComissão ;33.Oprograma combina oprincípio da
subsidiariedade com oconceito mais lato de
responsabilidade partilhada ;esteconceitoenvolve
menos oproblema daescolha deumnível de
execução daacção ,com exclusão dosoutros ,do
que oproblema dacombinação deagentes e
instrumentos aosníveis apropriados ,sem sepôr
emcausa adivisão decompetências entre a
Comunidade ,osEstados-membros eas
autoridades regionais elocais .(iii)umGrupo deAnálise daPolítica emmatéria de
Ambiente compreendendo representantes da
Comissão edos Estados-membros anível de
director-geral para desenvolver acompreensão
recíproca eastrocas depontos devista sobre a
política easmedidas ambientais . Oquadro n®18dodocumento eacoluna dos
agentes dos outros quadros indicam ,
respectivamente ,aforma como aactuação dos
vários agentes deve sercombinada eosagentes
considerados mais relevantes para a
implementação dasmedidas específicas .37.Estestrêsgruposdediálogoterãoumpapel especial
adesempenhar para promover ummaior sentido
daresponsabilidade entre osprincipais agentes
daparceria epara garantir aaplicação eficaz e
transparente dasmedidas .Asuafunção nãoé ade
duplicar otrabalho dos comités criados pela
legislação comunitária para acompanhamento
demedidas específicas ,oupela Comissão no
domínio deáreas específicas deinteresse como a
protecção doconsumidor ,odesenvolvimento
turístico ,etc.,ouainda pelos Estados-membros
para aimplementação eaplicação efectiva da
política anível nacional .Finalmente ,não
substituirão odiálogo existente entre aindústria e
aComissão ,diálogo que,emqualquer caso ,se
pretende verreforçado .Tornar oprograma eficaz
34.Atéaopresente ,aprotecção doambiente na
Comunidade baseou -se essencialmente numa
abordagem legislativa ("descendente ").Anova
estratégia apresentada neste programa implica o
envolvimento detodos osparceiros económicos
esociais ("ascendente ").Acomplementaridade e
eficácia dasduas abordagens dependerá ,em
grande medida ,donível equalidade dodiálogo
que seestabelecer entre osparceiros .
Revisão doprograma35.Inevitavelmente ,levará bastante tempo atéqueos
padrões actuais deconsumo ecomportamento
evol uam nosentido dasustentabi Iidade .Emtermos
práticos ,aeficácia daestratégia dependerá ,no
horizonte detempo que épossível prever ,da
qualidade intrínseca dasmedidas decididas edas38.Embora esteja essencialmente orientado para o
ano2000 ,oprograma serárevisto eadaptado no
finalde1995àluzdoaperfeiçoamento dosdados
significativos ,dosresultados dainvestigação em0

curso edasrevisões previstas deoutras políticas
comunitárias (porex.,daindústria ,energia ,
transportes edaagricultura )edosfundos
estruturais .domínio dasquestões ouproblemas globais ou
regionais .
42.NaParte Iapresenta -seumadescrição sucinta do
estado doambiente naComunidade edas ameaças
crescentes àsuaconservação futura (Cap .1),
sendo ainda definida uma nova estratégia
destinada aalterar astendências actuaise alançar
asbases deumdesenvolvimento sustentável (Cap .
2).Aestratégia implica aparticipação activa dos
principais agentes sociais (Cap .3)eenvolve a
utilização deumagama alargada deinstrumentos ,
incluindo instrumentos associados ao
funcionamento demercado emelhor informação ,
educação eformação (Cap .7),deforma amelhorar
emtermos significativos ouquantificáveis o
ambiente ouaalterar ospadrões deconsumo e
comportamento (Cap .5).Conclusões
39.Oprograma representa umponto deviragem para
aComunidade .Enquanto queodesafio dosanos
80foiarealização domercado interno ,a
reconciliação doambiente edodesenvolvimento
éumdosprincipais desafios que secoloca à
Comunidade eaomundo emgeral nosanos 90.
“EmDirecção aumDesenvol vimento Sustentâ vel“
nãoéumprograma sópara aComissão ,nemum
programa dirigido apenas aosambientalistas .O
programa fornece oenquadramento deumanova
abordagem aoambiente eàactividade e
desenvolvimento económico esocial ,maspara
queproduza resultados ,énecessário quehaja
vontade política emtodos osníveis dahierarquia
política eempresarial equetodos participem ,
assumindo assuas responsabilidades enquanto
cidadãos econsumidores .43.Será feito umesforço especial eintenso anível
doscinco sectores-alvo com importância
comunitária (Cap .4),bemcomo nodomínio da
prevenção egestão dosriscos eacidentes (Cap.6).
44.Numa tentativa desertãoconciso eclaro quanto
possível ,asmedidasque ,noconjunto ,constituem
oprograma deacção sãoapresentadas numa
sériedequadros quesãomaioritariamente ,embora
nãointeiramente ,homogéneos .Osquadros estão
estruturados deforma aindicar :40.Oprograma nãopretende "corrigir tudo “.Levará
muito tempo amudar ospadrões de
comportamento econsumo eaatingir um
desenvolvimento sustentável .Assim ,opresente
programa pretende essencialmente fazer infleclir
astendências actuais .Oprincípio debase éque
ageração actual deve transmitir oambiente à
próxima geração num estado adequado de
conservação quepermita manter asaúde pública
eobem-estar social eeconómico apadrões
elevados dequalidade .Como objectivo
intermédio ,oestado doambiente ,aquantidade e
qualidade dosrecursos naturais eopotencial de
desenvolvimento futuro devem ,nofinal da
presente década ,reflectir uma nítida melhoria
relativamente àsituação actual .Aestrada parao
desenvolvimento sustentável pode serlonga e
difícil ...masosprimeiros passos devem serdados
agora !*osobjectivos alongo prazo nosvários domínios ;
*asmetas qualitativas ouquantitativas aatingir
atéaoano 2000 ;
*asacções específicas quesãonecessárias ;
*ocalendário deexecução proposto para essas
acções ;
*osagentes ousectores deactividade queserão
chamados aintervir .
Emconformidade com oprincípio da
subsidiariedade ,oagente aquem cabe opapel
principal éindicado emitálico ,p.ex.EM.
45.Finalmente ,naParte Itenta -seindicar aforma
como aresponsabilidade pode serpartilhada na
prática (Cap .8)epropõem -semedidas para
garantira suaimplementaçãoeaplicaçâoefectiva
(Cap .9). Estrutura dodocumento
46.AParte IIapresenta resumidamente asameaças e
problemas ambientais naesfera internacional
alargada (Cap .10)eoqueseráoupode serfeito
pelaComunidade epelos seusEstados-membros
anível dacooperação geral internacional e
bilateral (Caps .11e12,respectivamente )no
domínio dasquestões globais eregionais edas
questões relativas aoambiente eao
desenvolvimento nospaíses emdesenvolvimento
enaEuropa Central edeLeste .OCapítulo 13trata
daConferência dasNações Unidas sobre o41.Odocumento estádividido emtrêspanes ,estando
asduas panes principais associadas àsacções
internas eexternas .Optou -seporessadistinção
parareflectir oque pode ,política ejuridicamente ,
serfeito naprópria Comunidade ,deacordo com
ospoderes eprocedimentos incluídos nos
Tratados ,eacontribuição queaComunidade eos
seus Estados-membros podem dar,ouoque
podem realizar conjuntamente comoutros países
desenvolvidos ouemdesenvolvimento ,no10

Ambiente eoDesenvolvimento ,queserealizará
emJunho de 1992 .Foca também aquestão da
correlação entre asdimensões interna eexterna
dapolítica comunitária doambiente .
47.AParte IIIébastante curta emuito geral ,etratada
selecçáo dasprioridades (Cap .14),daquestão
doscustos (Cap .15)edaintenção defazer uma
revisáo intermédia doprograma em1995 (Cap .
16).Apesar denumdocumento deapresentação
deuma política eestratégia orientadas para o
'desbravamento docaminho' ,aquestão da
selecçáo deacções prioritárias sermenos
importante doque adefinição de'orientações
críticas ",oprograma inclui uma listademedidas
horizontais edomínios deacção que são
prioritários .Nodomínio doscustos ,odocumento
aponta asdificuldades inerentes àsua
determinação (emparte devido àprática
tradicional deconsiderar oambiente como uma
fonte infinita egratuita dematérias primas ede
depósito deresíduos e,emparte ,devido aainda
não seterfeito osuficiente para determinar os
custos reais daausência deacção )eapresenta um
plano decinco pontos para criar mecanismos
apropriados decálculo doscustos .
0

índice
página
3 Resumo
Introdução :odesafio dosanos "90"
Parte I:Uma política eestratégia para oambiente eo
desenvolvimento sustentável naComunidade Europeia
1.Oestado doambiente :evolução eperspectivas17
23
25
Oquinto programa :uma nova estratégia para oambiente e
odesenvolvimento sustentável2.
27
29 3.Agentes :
3.1 Autoridades públicas
3.2 Empresas públicas eprivadas
3.3 Público emgeral29
30
30
4.Sectores-alvo seleccionados :
4.1 Indústria
4.2 Energia
4.3 Transportes
4.4 Agricultura
4.5 Turismo32
32
35
38
40
42
5.Temas emetas doprograma :
5.1 Mudança climática
5.2 Acidificaçáo equalidade doar
5.3 Protecção danatureza ebiodiversidade
5.4 Gestão dosrecursos hídricos
5.5 Ambiente urbano
5.6 Zonas costeiras
5.7 Gestão dosresíduos45
45
47
51
53
55
57
58
6.Gestão deriscos eacidentes :
6.1 Riscos relacionados com aindústria
6.2 Segurança nuclear eprotecção contra asradiações
6.3 Protecção civil eemergências ambientais61
61
64
67
7.Alargamento dagama deinstrumentos : 68
7.1 Aperfeiçoamento dainformação relativa aoambiente 68
7.2 Investigação científica edesenvolvimento tecnológico 69
7.3 Planeamento sectorial eordenamento 70
7.4 Aabordagem económica :estabelecimento correcto dospreços 71
7.5 Informação eeducação dopúblico 73
7.6 Ensino eformação profissional 73
7.7 Mecanismos deapoio financeiro 74
8.Subsidiariedade eresponsabilidade partilhada 80
9.Implementação eaplicação efectiva doprograma naComunidade 8268
68
69
70
71
73
73
74
80
13

\
Parte II:Opapel dasComunidades naesfera internacional alargada
Introdução85
87
10.Ameaças aoambiente eproblemas ambientais
10.1 Problemas globais
10.2 Problemas deâmbito regional oulocal88
88
88
11.Cooperação internacional
11.1 Aposição daComunidade faceaosproblemas principais
11.2Outros assuntos prioritários degrande importância internacional
11.3Parceria global
11.4Cooperação regional
11.5Questões institucionais90
90
91
91
92
92
12.Cooperação bilateral
12.1 Países emdesenvolvimento
12.2 Europa Central edeLeste93
93
95
13.Cnuad :conferência dasNações Unidas sobre oambiente e
odesenvolvimento 99
Parte III:Prioridades ,custos ,revisão
14.Selecção dasprioridades
15.Aquestão doscustos101
103
104
16.Revisão doprograma 106
Conclusão 107
0

N
Quadros página
Projecções doconsumo deenergia para 2010erespectivas implicações
Energia (medidas necessárias até2000 )
Transportes (objectivos ,medidas einstrumentos )
Agricultura esilvicultura (objectivos ,medidas einstrumentos )
Turismo (objectivos ,medidas einstrumentos )
Programa-quadro para ossectores-alvo seleccionados
Mudança climática (objectivos ,metas emedidas até2000 )
Acidificaçâo (idem
Qualidade doar(idem )
Natureza ebiodiversidade (idem )
Quantidade equalidade dosrecursos hídricos (idem )
Ruído (idem )
Zonas Costeiras (idem )
Gestão dosresíduos (idem )
Gestáo dorisco (idem
Segurança nuclear (idem )
Medidas horizontais (idem )
Exemplos deresponsabilidade partilhada
Questões ambientais internacionais (objectivos ,metas emedidas até2000 )36 1
37 2
39 3
41 4
43 5
44 6
46 7
50 8
50 9
10 52
11 54
12 55
13 57
60 14
15 63
16 66
78 17
81 18
98 19
pagina Figuras
1 Desenvolvimento sustentável 28
2a.Uma abordagem legislativa parapromover uma indústria nâoagressiva doambiente ecompetitiva 34
2b.Capacidade potencial dosconsumidores parainfluenciarem produtos eprocessos deprodução
náoagressivos doambiente 34
3 Acidificaçâo naComunidade Europeia 1990 46
4 Acidificaçâo naComunidade Europeia 2010 :cenário conservador 48
5 Acidificaçâo naComunidade Europeia 2010:cenário depreços elevados 48
6 Conservação danatureza (diagrama ) 51
7 Ambiente urbano (diagrama )
8 Gestão deresíduos (diagrama )
9 Químicos existentes (diagrama
10 Acidificaçâo naEuropa 1990
11 Acidificaçâo naEuropa 200028
34
46
48
48
51
56
59
62
96
96
15

\
Lista deabreviaturas utilizadas
Organizações ,associações ,etc.ocde Organ ização decooperaçãoparaodesen volvimento
económico
phare Inicialmente umprograma deassistência è
reestruturação daseconomias daPolónia eHungria ,
aclualmente alargado aoutros países daEuropa
Central edeLesteEstados daÁfrica ,dasCaraíbas edoPacífico acp
Estados daAmérica Latina edaÁsia ala
Melhor tecnologia disponível mtd
i&d Investigação edesenvolvimento
Política agrícola comum daComunidade Europeia pac
rivm(mapas )Rijksinstituut voor volksgezondheid en
milieuhygiene (Instituto nacional dasaúde pública
edaprotecção doambiente .Países Baixos )ed Estados daEuropa Central edeLeste
Convenção sobre ocomércio internacional das
espécies selvagens dafauna edaflora ameaçadas de
extinçãocites
Pequenas emédias empresas pme
Tonelada equivalente depetróleo tep
feoga Fundo europeu deorientação egarantia agrícola
Organização dasNações Unidas nu
(quadros )refere -seaacções anível comunitário ce
cnuad Conferência dasNações Unidas sobre ambiente e
desenvolvimento (RiodeJaneiro ,Junho de1992 )Unidade deconta europeia ecu
Programa dasNUpara odesenvolvimento pnud(quadros )Agência europeia doambiente aea
undro Organização dasNações Unidas para osocorro em
caso decatástrofesefta Associação europeia decomércio livre
aia Avaliação doimpacte ambiental
Comissão económica para aEuropa dasNU cee-onu
bei Banco europeu deinvestimento
Programa dasNações Unidas para oambiente pnua
feder Fundo europeu dedesenvolvimento regional
Organização mundial dasaúde oms
fse Fundo sodal europeu
Fórmulas ereferências químicasfao Organização dasNU para aalimentação ea
agricultura
Acordo geral sobre pautas aduaneiras ecomércio monóxido decarbono galt CO
pib Produto interno bruto dióxido decarbonoC°2
'g3 Instrumento global para oambiente cíe clorofluorocarboneto
iiasa Instituto intemacional para aanélise aplicada de
sistemas (Austria )ch. metano
organismos geneticamente modificados ogm
omi Organização marítima internacional
hc hidrocarbonetos
cip Controlo integrado dapoluição
óxido nitrosoп,о
pime Painél intergovernamental sobre amudança
climática dióxido deazotono2
al(quadros )refere -seaacções anfvel dasautoridades
locais eregionaisóxidos deazoto nox
nh4amónia
leqdb(a )Nível médio sonoro relacionado com ohomem
o3 ozono
(quadros )refere -seaacções anível dosEstados -
membrosem
díóxido deenxofreS°2
Organização nãogovernamental ong composto orgânico volátil COV
16

\
I,
INTRODUÇÃOi­
l
f
i'
i
.,4
•••!•fl
17

Odesafio dosanos 90
Jáem1972 ,quando asComunidades secomeçaram a
envolver naprotecçáo doambiente ,osChefes de
Estado edeGoverno dosEstados-membros decla raram :Simultaneamente ,aComunidade está aavançar para
uma união económica emonetária mais profunda e
teráprovavelmente queenfrentar osdesafios deum
maior alargamento .Teráque levarem consideração as
mudanças políticas eeconómicas queestão aocorrer
naEuropa Central edeLeste eanecessidade de
desenvolver oEspaço Económico Europeu .A
Comunidade estátambém empenhada narevisão dos
Fundos Estruturais ,daPolítica Agrícola Comum ,da
Política dosTransportes edaPolítica daEnergia .“Aexpansão económica não éumfimemsi
mesma ...Deve darorigem aumamelhoria daquaIidade
edonível devida“
Talcomo nosanos 80oprincipal desafio enfrentado
pelaComunidade Europeia foiarealização domercado
interno ,odesafio dosanos 90éodesenvolvimento
sustentável .
Desenvolvimentos anível global
Anível mundial ,écada vezmaior apreocupação com
acontínua deterioração doestado doambiente ea
grave degradação dossistemas globais deapoio àvida .
Umelemento crucial daestratégia comun itária para os
anos 90,desenvolvida mais profundamente neste
documento ,éapromoção depolíticas eprogramas
quemelhorem aqualidade davida humana anível
mundial através deuma distribuição mais equitativa
dosrecursos naturais .OsChefes deEstado edeGoverno daComunidade
reconheceram esse desafio nasuaCimeira deDublim ,
tendo então declarado :
“...reconhecemos aresponsabilidade específica que
nosincumbe emmatéria deambiente ,tanto para com
osnossos cidadãos como para comoresto domundo .
Comprometemo -nos aintensificar osnossos esforços
para proteger emelhorar oambiente natural da
Comunidade edomundo emqueelaseinsere .Énossa
intenção que aacçâo daComunidade edosseus
Estados-membros seja desenvolvida numa base
coordenada eapartir dos princípios do
desenvolvimento duradouro edorecurso àacção
preventiva ecautelar ...Oobjectivo dessa acção deve
serodegarantir aoscidadãos umambiente limpo e
saudável ...Talobjectivo sópoderá seralcançado
mediante uma responsabilidade panilhada ."Atendência deelevação dospadrões devida ,de
redução dapobreza ,deaumento daesperança devida
edemelhoria dasegurança alimentar coloca abase
mundial derecursos naturais sobsérias pressões .A
Comunidade está consciente dofacto deque ,
conjuntamente com outros países industrializados ,os
seus 340 milhões dehabitantes consomem
normalmente umaparte desproporcional dosrecursos
mundiais .Oconsumo percapita deenergia na
Comunidade ,porexemplo ,embora seja metade do
dosEUA edoCanadá ,émais de10vezes superior ao
demuitos países emdesenvolvimento .Uma criança
nascida naComunidade consumirá ,aolongo dasua
vida ,cerca de20vezes mais recursos naturais que
uma criança nascida namaioria dos países em
desenvolvimento (embora ,também aqui ,metade do
deuma criança americana ).OsChefes deEstado edeGoverno solicitaram à
Comissão quelevasse emconta essaperspectiva na
preparação doQuinto Programa deAcção emmatéria
deAmbiente .Opresente documento constitui a
resposta aessasolicitação efoiconcebido como uma
estratégia eumprograma deacção ambiental na
Comunidade que seestende atéaofimdopresente
século emesmo para além desse horizonte .
Muitas dasmedidas previstas neste programa foram
concebidas parareduzir osdesperdícios deconsumo
derecursos eaumentar aprodutividade na
Comunidade .Apesar disso ,seránecessário umgrande
talento ecriatividade para satisfazer asnecessidades
adicionais dos países desenvolvidos eem
desenvolvimento e,simultaneamente ,conservar abase
derecursos ,frequentemente frágil enãorenovável .
Emalguns casos ,issoimplicará alterações profundas
dospadrões deconsumo edevida .Desenvolvimentos naComunidade
Prevê -seaocorrência degrandes mudanças durante o
período deexecução deste programa .O
desenvolvimento domercado interno naEuropa ea
necessidade degarantir acoesão económica esocial
têmgrandes implicações napolítica doambiente ,tal
como foiefectivamente reconhecido noActo Único
Europeu :oaumento previsto docrescimento
económico nãoserá sustentável amenos quesejam
tidas emconta considerações ambientais ,nãotanto
como umpotencial factor limitativo ,massobretudo
como um incentivo aoaumento daeficiência e
competitividade ,especialmente nomercado
internacional alargado .
19

Emdirecção aodesenvolvimento
sustentável
Todas asactividades humanas ,económicas esocio-
culturais ,prosperam oudecaem emfunção da
qualidade darelação entre asociedade eomundo
natural .Odesenvolvimento sóé"real"quando melhora
aqualidade devida .
ORelatóriode 1987daComissão Mundial doAmbiente
eDesenvolvimento normalmente referido como
Relatório Brundtland -recomendou insistentemente
queo desenvol vimentoda actividade humana seguisse
uma viaquepermitisse oseuprogresso sustentado no
futuro longínquo ,emtodo oplaneta .Nesse contexto ,
odesenvolvimento sustentável foidefinido como um
desenvolvimento que satisfaz asnecessidades do
presente semcomprometera capacidade dasgerações
futuras desatisfazer assuaspróprias necessidades .Este
desenvolvimento implica apreservação doequilíbrio
global edovalor dasreservas decapital natural ,a
redefinição doscritérios einstrumentos deavaliação
custo/benefício decurto ,médio elongo prazo de
forma areflectirem osefeitos socio-económicos eos
valores reais doconsumo edaconservação ,ea
distribuição eutilização equitativa dosrecursos entre
asnaçõese asregiões anível global eàescala mundial .
Notocante aesteúltimo ponto ,oRelatório Brundtland
apontou ofacto deospaíses desenvolvidos ,com
apenas 26%da população mundial ,serem responsáveis
porcerca de80% doconsumo mundial deenergia ,
açoeoutros metais edepapel ,bemcomo porcerca de
40% dosa limentos .nostratados originais .Durante esse tempo ,foram
feitos progressos significativos emtermos daelaboração
deumextensoquadro legislativo nosEstados-membros
edemelhorias reais nodomínio daprotecçáo e
qualidade doambiente .
Desde 1972 ,jáserealizaram quatro programas
comunitários deacção emmatéria deambiente 111,dos
quais resultaram cerca de200 textos legislativos
cobrindo apoluição daatmosfera ,daágua edosolo,
agestâodos resíduos ,assalvaguardas faceaosprodutos
químicos eàbiotecnologia ,asnormas deprodutos ,a
avaliação doimpacto ambiental eaprotecção da
natureza .Muito foiconseguido durante esteperíodo ,
masoritmo actual demudanças easpressões aqueo
ambiente easreservas derecursos naturais estão aser
ouserão sujeitos ,emresultado darealização do
mercado interno edosdesenvolvimentos políticos e
económicos naEuropa Central edeLeste enoutras
zonas doglobo ,exigem medidas mais eficientes .
Desenvolvimentos institucionais
Anível institucional ,oextraordinário desenvolvimento
dasensibilização pública ,doconhecimentocientífico
edaimportância política dasquestões ambientais foi
reflectido nosTratados através dainclusão noActo
Único Europeu deumcapítulo separado sobre o
ambiente edeumareferência significativa aoambiente
noartigo-chave relativo àrealização domercado
interno .Pelaprimeira vez ,essas iniciativas conferiram
ummandato formal ,objectivos ecritérios àpolítica e
acção comunitária emmatéria deambiente .Foram identificadas asseguintes características do
desenvolvimento sustentável :
-mantém aqualidade global devida ;
-permite um acesso contínuo aos recursos
naturais ;
-evita uma degradação ambiental permanente .Onovo Tratado daUnião Europeia ,assinado portodos
osEstados-membros em 7deFevereiro de1992 ,
contém várias disposições que darão uma nova
dimensão àspreocupações ambientais :
anível dosprincípios ,oartigo 29refere apromoção
deum ."desenvolvimento harmonioso e
equilibrado dasactividades económi cas"ede"um
crescimento sustentável enãoinflacionista que
respeite oambiente ";Emtermos mais prosaicos ,foidefinido peloprovérbio :
"Nãocomas hoje assementes dequeprecisas para as
sementeiras deamanhã !".Esta definição tem a
vantagem deintroduzir uma dose importante de
real ismonodebate sobre asustentabi Iidade .Emtermos
práticos ,oconceito dedesenvolvimento sustentável
estáassim estreitamente associado àsperspectivas de
desenvolvimento eprosperidade contínua deuma
sociedade ouregião e,nocaso das empresas
individuais ,atéàssuas contas deganhos eperdas .aalínea k)doartigo 39refere queaacção daComuni ¬
dade implica umapolítica nodomínio doambiente ;
on92doanigo 1309-Restipula ,entre outras coisas ,
que essa política visará aumnível deprotecção
elevado esebaseará noprincípio daprecaução ;
on92doartigo I309-Restipula ainda que as
exigências emmatéria deprotecção doambiente
devem serintegradas nadefiniçãoe aplicaçãodas
demais políticas comunitárias ;Oprograma tem bases sólidas
Éimportante terpresente que aestratégia de
desenvol vimento sustentável daComunidade nãoparte
dozero .Aestratégia eoprograma apresentados neste
documento baseiam -senosprogressos járealizados a
nível comunitário edos Estados-membros .A
Comunidade temuma política deambiente háquase
vinte anos ,apesar doambiente nãotersidomencionadooartigo 39-Batribui uma importância especial ao
princípioda subsídiariedadeeo artigo Aconsagra
oobjectivo datomada dedecisões aonível mais
próximo possível doscidadãos .20
(DJOn®C112,de20.12.1973 ;JOn®C139 ,de13.6.1977 ;JOn=C46 ,de17.2.1983 ;JOn®C328 ,de7.12.1987 .

Paraalém disso ,on*5doartigo 1309-Sfoca oscasos
dasmedidas queimplicam custos desproporcionados
para asautoridades públicas deumEstado-membro .
Este artigo reflecte anecessidade detomar em
consideração acoesão económica esocial na
formulação dapolítica ambiental .Essanecessidade é
igualmente referida non93doartigo 1309-R,segundo
oqual aComunidade teráemconta ,naelaboração da
sua política nodomínio doambiente ,o
desenvolvimento económico esocial daComunidade
noseuconjunto eodesenvolvimento equilibrado das
suas regiões .Embora sejustifique que aestratégia eoprograma
sejam preparados aonível comunitário ,uma vezque
este éoúnico nível emqueépossível conjugar todas
asmedidas eacções necessárias ,asuaimplementação
serádaresponsabilidade dosníveis apropriados ,duma
forma complementar eemfunção darespectiva
capacidade deacção .Consequentemente ,aestratégia
básica consiste naintegração total doambiente ede
todas asoutras políticas relevantes ,através da
participação activa detodos osprincipais agentes
sociais (administrações ,empresas ,público emgeral )e
deumalargamento eaprofundamentodos instrumentos
decontroloe incentivo àmudança decomportamentos ,
incluindo especialmente ummaior recurso àsforças
demercado .Paraalém disso ,asalterações adoptadas relativamente
aoprocesso detomada dedecisões daComunidade ,
queconsagram oprincípio devotação pormaioria no
Conselhode Ministros para amaior parte dasquestões
ambientais eoreforço dopapel doParlamento Europeu
neste sector através doprocedimento deco-decisão ,
deverão melhorar aeficiência eaqualidade doprocesso
legislativo nofuturo .Odesafiodosanos90
Odesenvolvimento sustentável exige umaabordagem
delongo prazo ,coerente eeficiente .Será necessário
umempenhamento político eprático considerável
durante umlongo período .AComunidade ,enquanto
maior parceiro económico /comercial num mundo em
que écada vezmais perceptível queocrescimento
temdesercompatível com aconservação doambiente ,
deve assumir assuas responsabilidades para com as
gerações actua isefuturas .Nesse contexto ,deve arrumar
asuaprópria casa edaroexemplo aos países
desenvolvidos eemdesenvolvimento nodomínio da
protecção dasaúde pública edoambiente eda
utilização sustentável dosrecursos naturais .Oque énovo neste programa ?
Nesta década final domilénio ,enfrentar osdesafios
ambientais eenvidar esforços paraatingir umpadrão
dedesenvolvimento sustentável ,exige que nos
centremos nosagentes eactividades quedanificam o
ambiente econtribuem paraoesgotamento dasreservas
derecursos naturais ,aoinvés deesperar ,talcomo se
tinha tendência afazer nopassado ,queosproblemas
surjam .Talcomo foiatrás referido ,issoimplicará
alterações significativas dos padrões actuais de
consumo ecomportamento humano .Estes objectivos
nãopoderão serrealizados com acções apenas anível
comunitário ,antes exigindo uma repartição de
responsabilidades atodos osníveis dasociedade
incluindo osgovernos ,autoridades locais eregionais ,
organizações não governamentais ,instituições
financeiras ,empresas deprodução ,distribuição e
venda aretalho ecidadãos individuais .ADeclaraçãode Dublimafirma :“oambiente depende
dasnossas acções colectivas eoambiente deamanhã
depende danossa actuação dehoje'’ .Actualmente ,na
Comunidade enoutros países ,tem-seapercepção de
quemuitos dosgrandes combates ambientais serão
vencidos ouperdidos durante estadécada ;equeno
próximo século pode serdemasiado tarde .
NAO PODEMOS DAR -NOS AO
LUXO DE ESPERAR ...E DE NOS
ENGANARMOS !
21

\
f
Parte I
Uma política eestratégia para o
ambiente eodesenvolvimento
sustentável naComunidade
Europeia
23 !

Capítulo 1:
Oestado doambiente :evolução eperspectivas
Não épossível elaborar umaestratégia paraofuturo
semanalisar asituação actual eoque aconteceu no
passado .Conjuntamente com apublicação do5®
Programa ,efundamentando aestratégia aíapresentada ,
está aserpublicado umRelatório actualizado sobre o
Estado doAmbiente .Entre asprincipais conclusões
quedele sepodem extrair ,constam asseguintes :intensificação daagricultura éuma dasmais
importantes causas daredução dadiversidade
biológica .Odesenvolvimento económico ea
erosão estão acausar umadeterioração constante
doambiente costeiro .Osincêndios florestais
devastaram muitaszonasda Região Mediterrânica ,
verificando -seanualmente novos incêndios de
graves dimensões .Oaumento daspressões
causadas pelodesenvolvimento recreativo epela
construção desegundas residências quelheestá
associada está adarorigem àdeterioração de
regiões demontanha .Poluição atmosférica :Realizaram -sealguns
progressos relativamente àredução dasemissões
dedióxido deenxofre edepartículas em
suspensão ,chumbo eCFC ,mas continuam a
existir ouestão aaparecer problemas graves ,por
umlado ,respeitantes avários gases comefeito de
estufa como odióxido decarbono ,osóxidos de
azoto ,oozono eometano ,eporoutro ,àqualidade
doar,especialmente emáreas urbanas .Ambiente urbano :Asdificuldades deconciliação
doimperativo desatisfazer asnecessidades do
comércio etransportes modernos com odesejo
deproporcionar umambiente deboaqualidade
estão aaumentar regularmente ,com o
consequente congestionamento ,poluição ,ruído
edeterioração dasruas ,locais públicos edo
património arquitectónico eaperda geral de
bem-estar .Poluição aquática :Foram realizados alguns
progressos norelativo afontes pontuaisde poluição
deáguas interiores ,masesses progressos estão a
sermais doqueneutralizados pelo aumento da
poluiçãooriunda defontes difusas ,nomeadamente
daagricultura .Aqualidadeda água estáameaçada
easáguas doces emarinhas estão cada vezmais
eutrofizadas .Adirectiva relativa àságuas
subterrâneas não está aproduzir osobjectivos
pretendidos eosrecursos emcausa estão cada
vez mais ameaçados pela sobre-exploração e
pela poluição .Nocaso daságuas marinhas ,a
poluição provocada poralguns resíduos orgânicos ,
metais pesados edescargas radioactivas tem
diminuído ,maspersistem pressões devária ordem ,
nomeadamentena Região Mediterrânica ,noMar
doNorte enoMar Báltico .Gestão deresíduos :Apesar daexistência ,apartir
de 1975 ,dedirectivas relativas aosresíduos em
geral ,aosresíduos tóxicos eperigosos eao
movimento transfronteirode resíduos ,agestão do
enorme fluxo deresíduos comunitários encontra -
selonge deestar controlada .Emmuitas áreas ,as
opções dereciclagem ereutilização nãoforam
desenvolvidas paraalém deumestado incipiente .
Asdeficiências nasdisposições relativas ao
manuseamentode resíduos constituem nãoapenas
uma ameaça para oambiente ,mas podem
igualmente terimplicações indesejáveis no
contexto darealização domercado interno .
Degradação dosolo :Asdirectivas reiativas àgestão
deresíduos ,àutilização delamas residuais na
agricultura eàutilização denitratos nasterras ,
bem como certos aspectos daDirectiva "Seveso "
reiativa aosriscos deacidentes graves decertas
actividades industriais contribuíram deuma forma
relativamente eficaz para aprotecção dossolos .
Noentanto ,oaumento daintensidade de
utilização daterra ,aaplicação excessiva de
fertilizantes ,pesticidas eherbicidas químicos eas
actividades dedrenagem earroteamento desolos
estão acausar deterioração dossolos ,incluindo
contaminação ,acidificação ,desertificação e
erosão ,emmuitas áreas .Algumas tendências preocupantes
ORelatório sobre oEstado doAmbiente indica também
claramente algumas tendências que,senãoforem
contrariadas satisfatoriamente ,podem ter
consequências negativas significativas naqualidade
doambiente emgeral .Porexemplo :
Energia :aumento de25% até2010,senão se
verificarem alterações nas taxas actuais de
crescimento daprocura energética oque ,porseu
lado ,resultaria numaumento de20% dasemissões
decarbono daCE(anodereferência 1987);
Conservação danatureza :Apesar daDirectiva
relativa àsaves selvagens edasConvenções de
Bona eBerna ,estão aaumentar aspressões sobre
espécies únicas ouameaçadas eseus habitats .ATransportes :aumento de25% dosautomóveis
emcirculação ede17%doskmspercorridos ,até
2000 (ano dereferência 1990 );
25

Agricultura :aumento de63% dautilização de
fertilizantes entre 1970 e1988 ;permitiram realizar algumas melhorias ambientais em
termos objectivos .Paraalém disso ,muitas dasacções
decididas até àdata ainda não estão concluídas e
decorrerá algum tempo atéqueosseus efeitos totais
sobre oestado geral doambiente sejam visíveis .Resíduos :aumento de 13%dosresíduos urbanos
nosúltimos 5anos ,apesar doaumento dastaxas
dereciclagem dopapel ,vidro eplásticos ;
Água ;aumentode 35%dataxamédia deextracção
econsumo deágua naComunidade ,entre 1970
e1985 ;Noentanto ,quer porque ainda nãodecorreu otempo
suficiente paraqueosseusefeitos globais sejam visíveis ,
ouporq uenãoestão aserintegral mente implementados
emtoda aComunidade ,muitos dos instrumentos
existentes nãoestão adaruma resposta satisfatória aos
níveis actuais dedegradação ambiental .Para além
disso ,muitos deles nãoforam previstos tendo em
conta aspressões adicionais resultantes darealização
domercado interno edosníveis associados deprocura
deenergia ,transportes eoutras actividades ,nem as
alterações queestão aocorrer naEuropa Central ede
Leste .Turismo :aumento previsto de60% doturismo
mediterrânico atéaoano2000 (anodereferência
1990 ).
Énecessário umnovo impulso
Osquatro anteriores programas deacção comunitários
easmedidas adoptadas para osimplementar tiveram
ummérito considerável emtermos formais oulegais eÉtempo deapolítica comunitária doambiente passar
auma nova fase !
26

Capítulo 2:Oquinto programa :
Uma nova estratégia para oambiente e
odesenvolvimento sustentável
Oobjectivo global daComunidade éamelhoria
contínua dobem-estar detodos osseus cidadãos .Em
conjuntocom aunião política ,económica emonetária ,
omercado interno foiconcebido paramanter unidos
osEstados-membros eosseuspovos epara incentivar
efornecer oenquadramento necessário aoseu
crescimento socio-económico .Aeficiência alongo
prazo domercado interno dependerá dascontr ibuiçôes
relativas daspolíticas industrial ,daenergia ,do
desenvolvimento regional edaagricultura eda
capacidade dapolítica dostransportes para garantir
efectivamente aentrega dasmercadorias .Todas estas
políticas sãointerdependentes ;emúltima análise ,o
factor limitativo deum aumento constante do
crescimento edaeficiência ,àmedida queainteracção
mútua daspolíticas sedesenvolve ,éonível de
tolerância doambiente natural .manutenção daeficácia daspolíticas nasoutras áreas
propriamente ditas .Ainterdependência daspolíticas
nasvárias áreas ,recursos esectores éilustrada na
figura 1dapágina seguinte .
Emconformidade com adeclaração doConselho
Europeu "OImperativo Ambiental ",osprincípios
orientadores dasdecisões políticas do5®Programa
decorrem daabordagem cautelar edoconceito de
responsabilidade partilhada ,incluindo a
implementação efectiva do"Princípio doPoluidor
Pagador ".
Esteprograma continua atratar dasprincipais questões
ambientais como amudança climática ,aacidificação ,
apoluiçãodaságuas ,adegradação eerosão dossolos ,
agestão dosresíduos ,etc.Noentanto ,aoinvésdeestar
exclusivamente orientada para estas questões ,a
estratégia doprograma éacriação deumnovo inter -
relacionamento entre osprincipais grupos deagentes
(governo ,empresas ,público )eosprincipais sectores
económicosíindústria ,energia ,transportes ,agricultura
eturismo )através dautilização integrada deuma
extensa gama deinstrumentos .Issopode serrealizado
mais eficientemente anível comunitário .Sem um
quadro global comunitário dentro doqual todas estas
actividades possam serintegradas ecoordenadas ,
corre -seorisco deque asacções realizadas por
Estados-membros ouregiões individualmente ,oupor
outros agentes ,nãosejam globalmente eficientes ou
queaintegração dasacções ouresultados comunitários
nasoutras áreas políticas ,nomeadamente nomercado
interno ,sejaposta emcausa .Nabase daestratégia definida neste programa estáo
objectivo último detransformar ospadrões de
crescimento naComunidade deforma aatingir -seum
ritmo sustentável dedesenvolvimento .Entre outras
coisas ,issoimplica que
sejareconhecido queaperenidade daactividade
humana edodesenvolvimentoeconómicoe social
■'depende daqualidade doambiente edosseus
recursos naturais edarespectiva conservação em
condições satisfatórias ;
uma vezque asreservas dematérias-primas são
finitas ,ofluxo desubstâncias aolongo dasvárias
fases datransformação ,consumo eutiIizaçâo seja
gerido deforma afacilitar ouencorajar a
optimização dareutilização ereciclagem ,
evitando -seassim osdesperdícios eoesgotamento
dasreservas derecursos naturais ;
ospadrões decomportamento doscidadãos na
Comunidade reflictam aperspectiva deque os
recursos naturais sãofinitos equeoconsumo ou
utilização desses recursos porumindivíduo não
deve serfeito àcusta dosdireitos aoconsumo ou
utilização deoutros indivíduos ;similarmente ,o
consumo deuma geração nãodeve serfeito à
custa doconsumo dasgerações seguintes .Para cada uma dasquestões principais ,sãoavançados
objectivos alongo prazo como uma indicação do
sentido dos esforços adesenvolver com vista à
realização dodesenvolvimento sustentável ,sendo
igual mente indicadas metas aatingir atéaoano2000 ,
bem como uma selecção representativa deacções
orientadas paraatingir essas metas .Estes objectivos e
metas nãoconstituem compromissos jurídicos ,mas
antes níveis derealização para que sedeve apontar
agora deforma aquesejapossível entrar numa viade
desenvolvimento sustentável .Poroutro lado ,nem
todas asacções indicadas exigem legislação anível
comunitário ounacional .Aimplementação de uma estratégia de
desenvolvimento sustentável deste tipo exigirá
alterações substanciais emquase todas aspolíticas das
principais áreas emqueaComunidade estáenvolvida .
Implica queasexigênciasem matéria deprotecção do
ambiente sejam integradas nadefinição eaplicação
dasdemais políticas comunitárias ,nãoapenas por
causa doambiente ,mas também tendo emvista aOdesenvolvimento sustentável éumobjectivo que
nãoépossível realizar apenas com esteprograma mas ,
seoprograma foreficazmente implementado ,seráum
passo significativo emdirecção aoobjectivo final .
27

\
FIGURA 1:DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestão daqualidade doar
Gestão dos recursos hídricos
Conservação daqualidade dossolos
Conservação daNatureza edapaisagem
Segurança eeficiência energética
Gestão demográfica
(incl .ambiente urbano esaúde esegurança
daspopulações
Gestão deresíduos
Ær AVALIAQÅo'^7\DECUSTOS &/
■\TARIFICAÇÂO /à\INVESTIGAÇÂQ ^GESTAO
DOS
RECURSOS
I
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
\
GESTAO SECTORES DA
PRODUQÁO EDOS
SERVIQOSDA
MOBILIDADE
-Localização (incl.AIA)
-Licenças deexploração (MTD )
-Controlos depoluição
(CIP ,inform .,audrt .)
-Contabilidade ambiental
-Desenvolvimento tecnológico
-Política deprodutos
-Gestão dos resíduos industriais-Ordenamento doterritório AIA
-Planeamento deinfra-estruturas
incl .escolha dealternativas eAIA
-Gestão dotráfego
-Controlo dapoluição causada pelos
veículosINFORMAÇÂC
EDUCAÇAO
FORMAÇÃO
28

Capítulo 3:Agentes
Atéaopresente ,osprogramas comunitários deacçáo nodomínio doambiente basearam -selargamente em
legislação econtrolos envolvendo ogoverno eaindústria transformadora .Oconceito deresponsabilidade
partilhada requer umenvolvimento activo emuito mais alargado detodos osagentes económicos ,incluindo
asautoridades públicas ,asempresas públicas eprivadas sobtodas asformas e,sobretudo ,aspessoas emgeral ,
quer como cidadãos ,quer como consumidores .Oobjectivo final daparticipação einteracção entre estes
agentes económicos (edautilização deuma gama alargada deinstrumentos queincluirão ,emespecial ,
incentivos associados aofuncionamento domercado )éodeatingir umnovo equilíbrio entre osbenefícios de
curto prazo para osindivíduos ,empresas eadministrações eosbenefícios delongo prazo para asociedade em
geral .Oprincípio desubsidiariedade eoconceito deresponsabilidade partilhada queserão aplicados para
atingir esteobjectivo sãodiscutidos nocapítulo 8.
3.1Autoridades públicas
garantir asustentabilidade dautilização dos
recursos necessários para que esse
desenvolvimento económico tenha lugar e
progrida ;Opapel determinante queosgovernos têmextravasa
aárea legislativa .Faz-seigualmente sentir anível do
planeamento eestabelecimento decondições parao
desenvolvimento económico ,doordenamento do
território ,daacessibil idade dainformação ,daeducação
eformação ,dainfluência nomercado através das
políticas detributação dosprodutos (p.ex.,tabaco e
combustíveis ),etc.Para além disso ,apesar dehaver
diferenças substanciais entre ossistemas de
administração pública daComunidade ,namaior parte
dosEstados-membros asautoridades públicas também
actuam como operadores deempresas públicas ,por
exemplo nossectores darede rodoviária ,ferroviária ,
aeroportos eprodução deenergia .Noâmbito do
esforço geral tendente aatingir umdesenvolvimento
sustentável ,osgovernos têm responsabilidades
especialmente pesadas ,nãoapenas noquediz respeito
àsactividadesque possuem oucontrolam ,mastambém
norelativoàcriaçãodoenquadramentoedas condições
necessárias ,àcriação deincentivos eàremoção dos
obstáculos para que osindivíduos easempresas
privadas possam desempenhar asrespectivas funções .Desenvolvimento das infra-estruturas :as
autoridades locais eregionais sãoasprincipais
responsáveis pelo planeamento ,construção e
gestão deestradas ,redes deabastecimento de
águas ,sistemas detratamento deáguas residuais ,
etc.e,consequentemente ,estão especialmente
bem colocadas para influenciar alocalização ,
tipo eimpacto dodesenvolvimento deinfra -
estruturas ;
Controlo dapoluição industrial :através da
utilização responsável dasautorizações de
localização edas Iicenças deemissão ,descarga e
de exploração ,dautilização detecnologias
limpas ,dodireito aoacesso ainformações
ambientais ,etc.;
Gestão dosresíduos :aaplicação estrita daordem
depreferências consagrada anível dagestão de
resíduos -prevenção ,reutilização ereciclagem ,
combustão doscombustíveis ,eliminação por
incineração eaterro sanitário -reduziria os
problemas deeliminação dos resíduos e
contribuiria para poupar energia ematérias -
primas ;Asautoridades locais eregionais têm umpapel
especialmente importante adesempenhar paragarantir
asustentabilidade dodesenvolvimento através do
exercício dassuasfunções legais como "autoridades
competentes "noquadro demuitas directivas e
regulamentos existentes enocontexto daaplicação
prática doprincípio dasubsidiariedade .Alguns dos
domínios emque asautoridades locais eregionais
podem terumpapel decisivo sãoosseguintes : Transportes :ospianosdostransportes edotráfego
deverão sercompletamente integrados no
processo global deplaneamento ; Ordenamento doterritório :através daaplicação
desólidos princípios deplaneamento para
preservar áreas importantes ,incluindo reservas e
paisagens naturais ,melhorar acirculação eo
tecido urbano eoptimizar aeficiência energética
edostransportes ;Informação ,educação eformação dopúblico :as
autoridades locais eregionais podem ,com base
nalegislação comunitária existente relativado ao
direito dopúblico aoacesso ainformação
ambiental ,incentivar oseumaior envolvimento
naprotecção doambiente econtribuir para
melhorar aconfiança dopúblico ;osquetêm
responsabi Iidades directas nocampoda educação
têmoportunidadese responsabilidades acrescidasDesenvolvimento económico :amaior parte das
autoridades têm funções deestímulo do
desenvolvimento económico nas respectivas
áreas .Umgrau apropriado deprudência pode29

norelativo àsensibilização ecomportamento do Sempre queforapropriado ,osprincípios emedidas
público ; acima mencionados devem seraplicados pelos público ; acima mencionados devem seraplicados pelos
governos centrais àssuas próprias administrações e
Auditoria interna :énecessário que as decisões (p.ex.,planeamento ,informação ,educação ,
administrações analisem criticamente assuas formaçáo ,auditoria interna ).Finalmente ,éimperativo
próprias operações ,p.ex.osserviços públicos ,aqueosrecursos necessários sejam afectados aonível
localização dosseusescritórios ,aspolíticas de central ,regional elocal ,paragarantir aimplementação
compras ,aescolha dosveículos eequipamento ,dapolítica ,
aconservaçáo daenergia ,aauditoria ambiental e
acomunicação dainformação aopúblico .
3.2Empresas públicas eprivadas
Dependendo doseutipo ,praticamente todas as
empresas utilizam recursos naturais nosseusprocessos
eprodutos ,criam diversos tipos equantidades de
resíduos econtribuem para apoluição doar,daágua
edosolo .Atéagora ,ainternalização doscustos a
longo prazo destes recursos edapoluição noscustos
deexploração deuma instalação ounopreço do
produto ouserviço final ,apenas foifeita emescala
limitada .Éclaro queestasituação não sepode
perpetuar ,quer porrazões económicas ,quer por
razões ambientais .Está-secada vezmais consciente
dequesãoospróprios interesses daindústria queestão
emjogo :oaumento daprocura detecnologias e
produtos nãopoluentes criará novas oportunidades de
mercado ,especialmente vantajosas para asempresas
inovadoras ;aindústria também seapercebe das
vantagens dasconsiderações ambientais napolítica de
gestão ,emtermos deeconomias derecursos eenergi a.
Apesar disso ,adeterminação doenquadramento edas
condições necessárias aodesenvolvi mento sustentável
cabe àComunidade eaosEstados-membros .empresas participem noesforço para atingir o
desenvolvimento sustentável equeosinstrumentos a
desenvolver eaplicar serão concebidos deforma a
provocarem aresposta mais alargada possível .
Sesequise ^queosmecanismos demercado contribuam
paraalterar ocomportamento humano relativamente
aoambiente ,será importante aplicar uma política
global relativa aosprodutos deconsumo .Emespecial ,
éessencia íqueasempresas setornem mais conscientes
damedida emqueosseusprodutos ouembalagens se
transformam emresíduos eaceitem aresponsabilidade
pelacriação destes últimos .Oproposto rótulo ecológico
ao nível comunitário deve incentivar aindústria a
conceber efabricar produtos com reduzido impacto
negativo sobre oambiente .Aspolíticas devem ser
concebidas deforma aquetambém contribuam para
auxiliar osconsumidores afazerem escolhas
fundamentadas com base nasimplicações emtermos
dasegurança ,qualidade ,durabilidade eambiente em
geral .Neste contexto ,osector devenda aretalho terá
deassumir asuaquota-parte deresponsabilidade .
Noprograma ,sãoidentificadas cinco áreas de
actividade como sectores-alvo .Esses sectores
representam umagrande parte daactividade económica
global easuacooperação eatitude sãovitais para
preparar ocaminho com vista aodesenvolvimento
sustentável .Apesar daescolha decertos sectores -
chave ,deve ficar claro que seespera quetodas asAsinstituições financeiras queassumem orisco inerente
àsempresas einstalações podem exercer considerável
influência -emalguns casos ,controlo -sobre as
decisões deinvestimento egestão que possam
eventual mente sertomadas embenefício doambiente .
3.3Público emgeral
enquanto consumidor debens eserviços ,jáque
ascausas eassoluções dosproblemas ambientais
sãofrequentemente função dasescolhas do
consumidor .Cada indivíduo tem vários papeis cruciais a
desempenhar :
enquanto indivíduo quepode estar preocupado
com aqualidade doambiente emgeral ,com a
saúde pessoal ecom aqualidade devida das
próximas gerações ,bemcomo enquanto cidadão
responsável quetemapossibilidade deinfluenciar
aspolíticas easdecisões ;Naprática ,antes dosindivíduos poderem desempenhar
totalmente oseupapel potencial ,deverão estar
preenchidas várias condições :éessencial umbom
conhecimento einformação para relacionar as
actividades individuais com apoluição ouaprotecção
doambiente ,conforme ocaso ;para solucionar este
problema ,são necessárias campanhas de
sensibilização .Asboas intenções nãoproduzirão os
resultados desejados ,amenos queexistam alternativas
como ,porexemplo ,recolhas separadas deresíduos ,
sistemas fiáveis detransportes públicos ,etc.enquanto produtor directo depoluição ede
resíduos domésticos ,empregado ouempregador ,
enquanto indivíduo que percorre grandes
distâncias parasedeslocar paraolocal detrabalho
enassuas actividades detempos livres ;
30

fundamentadas eacompanhadas porinformação
imparcial relativa àscaracterísticas dosprodutos .Norelativo àescolha deprodutos eserviços ,terão de
serultrapassados alguns obstáculos práticos :oproduto
mais ecológico pode nãoestar disponível onde um
indivíduo faznormalmente assuas compras ou,seo
estiver ,pode sermais caro que osprodutos mais
poluentes (oexemplo dodiferencial depreço da
gasolina comchumbo esemchumbo torna claro que
seopreço foratractivo oconsumidor éincentivado a
fazer escolhas benéficas para oambiente ).E,para
ganhar emanter aconfiança dosconsumidores ,as
vantagens ambientais anunciadas devem serOenvolvimentoe participação activadasorganizações
nãogovernamentais (ONG ),quer vocacionadas para
oambiente quer para adefesa dosconsumidores ,bem
como dosSindicatos edasorganizações profissionais ,
serácrucia !para oprocesso geral desensibilização ,
paraqueointeresse easpreocupações públicas sejam
representados epara amotivação eempenho dos
próprios indivíduos .
31

Capítulo 4:Sectores-alvo seleccionados
Talcomo indicado noanterior capítulo sobre osagentes (verempresas públicas eprivadas )foram seleccionados
cinco sectores-alvo quebeneficiarão deumaatenção especial neste programa .Seleccionaram -seesses sectores
porque sãosectores emqueaComunidade ,enquanto tal,temumpapel único adesempenhar eemqueuma
abordagem comunitária éaforma mais eficiente delidar globalmente com osproblemas queesses sectores
enfrentam .Aescolha foitambém determinada pelofacto deossectores emcausa terem oupoderem terimpactos
especialmente significativos noambiente emgeral eporque ,pela suanatureza ,têmpapeis cruciais a
desempenhar natentativa deatingir umdesenvolvimento sustentável .Estes factores sãodiscutidos mais
pormenorizadamente nocapítulo 5enaparte que sesegue sobre ospróprios sectores-alvo .
4.1Indústria transformadora
Osector industrial contribui com cerca de25% da
riqueza comunitária eaindustrialização éum
elemento-chave daestratégia dedesenvolvimento ,
quer naComunidade ,quer naesfera internacional
alargada .Mas anível daexploração derecursos
naturais ,consumo deenergia ,processos deprodução
egeração depoluição eresíduos ,osector industrial
figura entre asprincipais causas dadeterioração
ambiental .Namedida emque asconsequências
ambientais daactividade industrial excedam onível
detolerância dabase derecursos naturais ,essa
actividade pode limitar oubloquearodesenvolvimento
industrial ulterior duma localidade ouregião .identificar asnecessárias estratégias delongo prazo
para continuar asereconomicamente competitiva ,é
essencial considerar aqualidade ambiental eo
crescimento económico mutuamente dependentes .
Para aindústria ,uma política ambiental global e
correctamente fundamentada pode contribuir para a
optimização dagestão dos recursos ,para o
fortalecimento daconfiança pública epara o
desenvolvimento dasoportunidades demercado .
Muitas dasnovas tecnologias limpas queproduzem
umvolume reduzido deresíduos nãoapenas reduzem
substancialmente apoluição ,como diminuem o
consumo dematérias primas eenergia emtalmedida
aue aseconomias decustos podem sersuperiores ao
aumentodos custos iniciaisde investimento ,reduzindo
assim oscustos unitários deprodução .O
desenvolvimento eutilização denovas técnicas no
campo daengenharia genética edabiotecnologia
constitui umexemplo deste tipo :estas técnicas
apresentam umconsiderável potencial paraaplicações
úteis naagricultura ,processamento dealimentos ,
produtos químicos efarmacêuticos ,limpeza do
ambiente edesenvolvimento denovos materiais e
fontes deenergia .Reconhecendo aimportância deste
sector específico ,aComissão publicou em 1991uma
Comunicação promovendo umambiente competitivo
noâmbito das actividades industriais baseadas na
biotecnologia naComunidade ,’,.Umdosprincipais objectivos dapolítica industrial
comunitária éacriação doenquadramento edas
condições necessárias aumsector industrial forte ,
inovador ecompetitivo ,garantindo assim a
competitividade esustentabilidade das indústrias
europeias nomercado mundial .Emtermos globais ,a
Comunidade não tem interesse emsacrificar os
benefícios económicos esociais alongo prazo a
ganhos financeiros decurto prazo .
Asanteriores medidas ambientais tendiam aserde
natureza proibitiva ,preferindo aabordagem "não
poderás "àfilosofia "trabalhemos emconjunto ".
Consequentemente ,havia atendência deconsiderar a
industrialização ouodesenvolvimento económico e
aspreocupações ambientais como mutuamente hostis .
Com oacentuar daspreocupações com oambiente e
osrecursos naturais eatomada deconsciência dos
efeitos económicos negativosda degradação ambiental ,
tornou -seclaro queuma indústria consistente com o
ambiente jánãoéumluxo ,massimumanecessidade .
Éigualmente claro quemuitos sectores daindústria
estão aficar mais sensíveis àsuarelação com o
ambiente eàresponsabilidade quetêmparacom este
epara com abase derecursos naturais .Uma das
mensagens-chave doprograma éque ,nodomínio do
ambiente ,aindústria nãodeve apenas serconsiderada
parte doproblema ,mastambém parte integrante da
solução .Acombinação deuma sociedade tecnologicamente
avançada com abase produtiva vigorosa ,criativa e
adaptável que constitui ocerne dobem-estar
económico daComunidade Europeia eofundamento
dasuaestabilidade política ,pode induzir umamelhor
distribuição ,melhores comunicações emaiores
possibilidades deescolha pessoal e,emúltima análise ,
garantir melhores condições desaúde edequalidade
devida .
Neste programa ,adupla abordagem àobtenção de
elevados padrões ambientais comincentivos positivos
àobtenção deresultados ainda melhores deverá ser
aplicada deforma coordenada nosdiferentes pontos
dacadeia investigação -processamento -produção -
comercialização -utilização -eliminação emque a
indústria eosprodutos industriais podem terum
impacte nabase derecursos ambientais daPara garantir aexistência dascondições óptimas de
umcrescimento económico contínuo naComunidade
eassegurar que aindústria comunitária consiga32
SEC (91)629 de19.*1991

Comunidade .Para queestasequência deactividades
possa sertransformada ,com êxito ,numa cadeia
sustentável ,oambiente deve fazer parte doensino e
formação profissional detodos osagentes envolvidos ,
especialmente dosinvestigadores etécnicos de
produção .
Serádada uma nova orientação eimpulso àinterface
daspolíticas ambiental eindustrial através do
estabelecimento deumpacote global eintegrado de
medidas ,incluindo asdisposições actuais ,que
compreende osseguintes elementos :parceiros sociais sejam mais activamente
envolvidos naimplementação dapolítica :isso
implica queosindivíduos tenham acesso atoda a
informação relevante para que possam fazer
escolhas fundamentadas ,enquanto consumidores ;
também devem teracesso àinformação ambienta !
relevante (porex.,inventário dasemissões ,
auditorias ambientais ,apresentação dosaspectos
ambientais nascontas dasempresas )para que
tenham apossibilidade devigiar aeficiência da
indústria edaregulamentação ;
Asfiguras 2ae2b(página seguinte )ilustram aforma
como aindústria transformadora será forçada ou
encorajada através deduas forças diferentes ,mas
complementares ,aenveredar poreprodutos e
processos deprodução ecológicos .
Afigura 2ailustra aaplicação devárias regras ,normas
eprocedimentos debase legislativa adiferentes fases
dacadeia autorização -produção -avaliação nosentido
decriar umincentivo auto-reprodutivo àaplicação
progressiva denormas constantemente aperfeiçoadas .
Afigura 2bcentra -senasensibilização eescolha do
consumidor .Ociclo éimpulsionado pelas forças de
mercado eéauto-regulado eauto-reprodutivo .Tal
como referido ,aplica -senãoapenas aoconsumidor
privado ,mas também aempresas que pretendam
passar aconstar daIistadeempresas comclassificação
ecológica oumelhorar aclassificação quelhes foi
atribuída .Aeficácia potencial deste modelo depende
dagama possível deescolha edeuma informação e
avaliação objectiva .*reforço dodiálogo com aindústria ;
*melhoria doordenamento doterritório e
planeamento estratégico ,incluindo aavaliação
das implicações ambientais dos planos e
programas depolíticas ;
*melhoria dosprocessos degestão econtrolo da
produção incluindo umsistema delicenciamento
renovável associado àprevenção econtrolo
integrado dapoluição ,auditoria ambiental ,
avaliação econtabilização eficaz doambiente ,
utilização damelhor tecnologia disponível e
introdução desistemas dedeterminaçâode preços
demercado para oconsumo eutilização de
recursos naturais .Noestabeleci mento denormas
econdições ,tomar -se-ãodevidamente em
consideração osprazos necessários parafacilitar
asdecisões deinvestimento ;
Aoconsiderar esteconjunto demedidas destinado a
assegurar asustentabilidade dosector industrial edo
crescimento industrial eeconómico ,será prestada
especial atenção àsituação daspequenas emédias
empresaseàquestãoda competitividade internacional .*normas deprodutos mais estritas efiáveis
concebidas para assegurar que oimpacto
ambiental dosprodutos durante todo oseuciclo
devida sejaminimizado ,utilizando ,entre outros ,
umsistema comunitário derotulagem ecológica ;
Pequenas emédias empresas
Norelativo àspequenas emédias empresas ,pode não
serdesejável ounecessário fazer discrimações no
tocante àsmedidas descritas ,pelas seguintes razões ,
entre outras :*encorajamento doestabelecimento deacordos
voluntários edeoutras formas deauto-regulação ;
*idealmente ,umagestãode resíduos eficaz deveria
começar com ocontrolo dos processos de
produção ;aesterespeito ,édeesperar queo
conjunto demedidas apresentadas para os
aspectos daprodução tenha umimpacto
significativo nasquantidades etipos deresíduos
gerados ;outros elementos daestratégia incluirão
arecuperação deprodutos residuais pelos
produtores ouimportadores originais (incluindo
ummelhortratamento dosresíduos ),investigação
contínua datecnologia dereciclagem e
reutilização eprojectos-piloto nestas áreas ;e
normas paraincineradoresde resíduos industriais
eaterros ,parafazer faceaosproblemas levantados
pelaeliminação final deresíduos ;apoluição nãoéuma prerrogativa dasgrandes
instalações :emtermos agregados ,aspequenas
instalações também causam asuaquota-parte de
poluição eresíduos ;
muitas sobrevivem àcusta daprocura gerada por
grandes empresas queserão obrigadas amelhorar
osrespectivos processos earespeitar oscritérios
globais dosistema derotulagem ecológica ;
nomercadoda procura defundos deinvestimento ,
aspequenas emédias empresas não sepodem
permitir estar emsituação dedesvantagem face
aos seus concorrentes demaior dimensão . *finalmente ,éessencial que sejam criadas as
condições para queopúblico emgeral eos0

Figura 2a:Uma abordagem legislativa para promover uma Indústria nãoagressiva doambiente_ ecompetitiva_
Condições defuncionamento
(incl MTD )
Limites deemissões
Autorizações transaccionáveisAutoridades
Públicas
Público emgerai
(consultas )Autoridades públicas
'vPúblico emgeral
(AIA )LOCALIZAÇÃO* LICENÇA DE
EXPLORAÇÃO
H RENOVÁVELPlaneamento deinfra-estruturas
Orden amen 6odotemtóno
(AIA)|AWAIi«rAVALIAÇÃO DE
RESULTADOSPROCESSOS
DEPRODUÇÃO
Controlo integrado dapoluiçào
Inventário dasemissões ,das
descargas ederesíduosAuátona ambiental ^
Inventáno das emissões ,das
descargas ederesíduos
Autorizações transaccionáveisPRODUTOS
Normas deprodutos
Rotulagem ecológica
EmbalagemGestão \
Investidores'
Financiadores .
Seguradoras ,
Autondades Pú-m^bfcas .Público/
emgeral/Gestâo
Autoridades Públicas
'Institutos de^
normalização
Consumidores
FIGURA 2b:Capacidade potencial dosconsumidores para influenciarem produtos eprocessos de
produção nãoagressivos doambiente
Auditoria
ambientalProcesso de
produção
Produto
Rótulo ecológico
O
*03
Sensibilização e
escolha do
consumidor9-*03©oom
8i
5o
O©Zce
Imagem dasempresas
Quota demercado
Níveis deresponsa ¬
bilidadeInventário das emissões ,
dasdescargas ede
resíduos
Publicação dalista das
empresas “limpas "/
"poluidoras "
J [_
34

Apesar disso ,será necessário fazer ,namedida do
possível ,umesforço especial paraevitarque restrições
administrativas ,financeiras ou legais
desproporcionalmente pesadas possam impedir a
criação ouodesenvolvimento dePME .Porexemplo ,
noquedizrespeito àsmedidas decontrolo emvigor
pode serpossível ,noscasos apropriados ,modular de
alguma forma osprazos para adaptação ou
implementação (revisão sujeita àsexigências normais
doTratado ).Noutros casos ,pode serpossível fornecer
assistência prática directa ,incluindo fornecimento de
serviços deperitos ,programas deformação ,etc.
Contudo ,deve ter-sepresente que asuaprópria
dimensão dánormalmente àsPME ummaior grau de
flexibilidade eadaptabilidade ;aadopçãodas técnicas
mais evoluídas dar-lhes-ia,emmuitos casos ,uma
vantagem competitiva emmercados altamente
concorrenciais ouabriria mesmo novos mercados .inovação .São ospaíses com asexigências mais
rigorosas que ,nasuamaior parte ,lideram as
exportações dosprodutos etecnologias afectadas .
Especialmente relacionada com aquestão da
competitividade global ,adecisãodo Ministério japonês
doComércio eIndústria Internacional (MITI )delançar
umprograma deacção para oséculo 21intitulado "A
nova Terra 21' exige uma resposta firme da
Comunidade ,sesequiser que anossa posição
concorrencial nomercado global sejamantida .financeiras legais ou
Atransformação daspreocupações ambientais em
vantagens concorrenciais éumdosobjectivos do
programa 'Em Direcção aoDesenvolvimento
Sustentável ".Aoestar vocacionado para aredução e
eliminaçãoda poluiçãoe para aprevenção ,reciclagem
ereutilização dosresíduos ,enãoapenas para asua
redução oulimpeza ,eaocriar uma gama mais
diversificada deinstrumentos ,incluindo incentivos
associados aofuncionamento domercado ,evitando
assim aimposiçãode restrições àstecnologias utilizadas
para atingir padrões mais elevados ,apolítica do
ambiente pode estimular oinvestimento ,ainovação e
acompetitividade aoinvés deosdesincentivar .Em
meados de1992 ,aComissão apresentará aoConselho
deMinistros uma comunicação global sobre a
competitividade industrial eaprotecção doambiente
queaprofundará esta temática eproporá áreas de
acção nodomínio industrial .Competitividade internacional
Nodomínio dacompetitividade internacional ,o
conflito observado entre aprotecção ambiental ea
competitividade económica resulta deuma visão
estreita dasfontes deprosperidade edeuma visão
estática dacompetitividade .Narealidade ,aoinvés de
reduzir asvantagens concorrenciais ,origor das
exigências ambientais pode aumentá -las ,através do
incentivo queintroduz àmelhoria dosprocessos eà
4.2Osector daenergia
Osector comunitário daenergia continua aser
confrontado com problemas ambientais locais e
regionais ,como aacidificação .Noentanto ,osaspectos
globais dapolítica energética eosseus efeitos no
ambiente continuam atornar -se cada vez mais
importantes .Énecessário conceber umaestratégia de
longo prazo queassegure queassoluções encontradas
para umproblema nãoagudizem outro .Odesafio
global dofuturo seráodeassegurar queocrescimento
económico ,ofornecimento seguro eeficiente de
energia eumambiente limpo sejam objectivos
compatíveis .Consequentemente ,apolítica energética
será um factor-chave para seatingir um
desenvolvimento sustentável .noambiente emgeral .Emambos oscenários
energéticos ,autilização prevista decarvão causará
umaumento considerável dasemissões degases com
efeito deestufa ,especialmente deC0 2.Onível mais
baixo deprocura (13milmilhões detep)provocaria
umaumentode60%dasemissõesdeCO 2anívelglobal .
Ocrescimento energético futuro projectado com base
nocenário conservador criaria consideráveis tensões
anível dasegurança doforneci mento deenergia .Estas
seriam especialmente severas nos países em
desenvolvimento que não possuem recursos
energéticos próprios eoobjectivo seriaprovavelmente
inatingível amenos queseverificasse umaabordagem
diferente àenergia nuclear ,umamaior utilização das
fontes energéticas associadas aosresíduos ouum
avanço científico euma penetração notáveis das
tecnologias energéticas alternativas ,como as
renovávei s(biomassa ,solar ,eólica,etc.).Ocenário de
elevada eficiência exige uma alteração enorme das
atitudes relativas àutilização deenergia eforçaria os
países industrializados arealizarem ganhos de
eficiência ainda superiores aosconseguidos durante o
período 1975-85 .Asrecentes projecções daONU para apopulação
mundial apontam para uma população de10mil
milhões depessoas em2050 ,apartirdos5 milmilhões
de1990 .Asprojecçõesenergéticas resultantes indicam
queaprocura deenergia aumentará ,decerca de9mil
milhões detoneladas equivalentes depetróleo (tep)
em1990 ,para 20milmilhões detepem2050 ,
segundo umcenário conservador ,oupara 13mil
milhões detep,segundo umcenário deelevada
eficiência energética .
Apenas poderão serconseguidas melhorias globais a
nível daenergia edoambiente seforem realizadas
melhorias importantes nospaísesem desenvolvimentoMesmo com ajustamentos regionais das quotas
energéticas 01,estaevolução teráumimpacto drástico
35
01Ospaíses emdesenvolvimento terão umaquota-parte de46% ,omundo actualmente desenvolvido 16%
(41.6%em 1990)eospaíses daEuropa Central edeLeste 11%(24% em 1990).

melhorias sensíveis nospaíses emdesenvolvimento e
daEuropa Central edeLeste .Neste contexto ,assume
uma importância crítica anecessidade detransferir
financiamentos ,tecnologia econhecimento científico
para esses países ,afimdeosauxiliar acontrolar a
evolução interna daprocura energética ,e
simultaneamente salvaguardar oseudireito aum
desenvolvimento sustentável .AComunidade ,nas
conclusões doConselho deMinistros (Ambiente )de
12deDezembro de 1991 ,relativas àConferência das
Nações Unidas sobre oAmbiente eDesenvolvi mento ,
jáexpressou oseuempenhamento neste domínio .A
Carta Europeia daEnergia ,querefere expressamente a
interdependência nocampo daenergia eaconsciência
deque aresponsabilidade pela disponibilidade de
energia epelo ambiente édetodos ,também pode
representar uma importante contribuição .Ospaíses
daEuropa Central edeLeste obteriam aassistência
necessária àsuarecuperaçãoeconómicaeà obtenção
deforneci mentos deenergia emcondições compatíveis
com umambiente mais limpo ,ummelhor equilíbrio
entre asdiferentes fontes deenergia eumautilização
mais eficiente damesma .Explicação doscenários edassuasimplicações
Cenário 1,oucenário de"manutenção dasactuais
tendências económicas ",com fraco crescimento
económico eausência denovas iniciativas
importantes anível daspolíticas ambiental eda
energia .
Cenário 4,oucenário de"preços elevados ",com a
mesma taxadecrescimento queocenário 1,mas
configurando umaumento rápido daeficiência
energética ,umaumento significativo daenergia
nuclear ,substituição decentrais acarvão porcentrais
agáseumaumento dopreço daenergia através de,
porexemplo ,umimposto CO^/energia .
Com base nesses cenários ,aprevisão doconsumo
energético (emmilhões detep)edasemissões para
aatmosfera (emmilhões detoneladas )doconjunto
daCE-1 2para2010 sãoasseguintes :
Quadro n21
co2so2 Consumo NOx
Anível daCE,aComissão apresentou em 1990quatro
cenários identificando osfactores emjogoquepodem
afectar aevolução daprocura eoferta deenergia no
longo prazo 12’.Destesquatro,os doiscenários extremos
deevolução futura dasituação energética têmuma
importância imediata para aformulação duma
estratégia :umcenário conservador eumcenário de
preços elevados .Estes cenários ainda não têmem
consideração aunificação daAlemanha .Poreste
motivo ,entre outros ,oscenários estão actualmente a
seractualizados .Os resultados revistos estarão
disponíveis atémeados de1992 .2738 1990 1148.3 12.23 10.38
7.85 2010
Cen .1
(conserv .)1376.59 3143.25 6.56
975.59 2098.37 4.32 4.35 2010
Cen .4
(pregos elev .)
Apartir dasprevisões disponíveis ,conclui -seque
apenas ocenário 4ouumsimilar permite atingir a
meta acordada deestabilização doC02até2000 ,
relativamente aosníveisde 1990 ,erealizarreduções
maiores ,daordem dos25% ,atéaoano2010,com
base nos conhecimentos actuais ,naevolução
tecnológica prevista eemalterações consideráveis
decomportamento eestruturais .Asemissões deS02têmvindo adiminuir desde o
início dos anos 80 econtinuarão areduzir -se
substancialmente nofuturo devido àlegislação
ambiental comunitária enacional ,amelhoramentos
daeficiência energética eàutilizaçãode combustíveis
mais limpos .Asemissões deNOx também serão
reduzidas até2010 ,embora menos drasticamente que
asdeS02.Noentanto ,éprevisível quemesmo estes
níveis reduzidos deemissão deS02eNOx causem
problemas ambientais emmuitas áreas daComunidade
aosníveis nacional ,regional eurbano ,porexcederem
ascargas críticas deacidificação ,talcomo referido no
n95.2docapítulo dedicado aostemas emetas deste
programa .Consequentemente ,sãonecessários esforços
ainda maiores para reduzir asemissões aténíveis
sustentáveis .Noquedizrespeito aoNOx ,podem -se
conseguir reduções adicionais nosector deprodução
deenergia enaindústria transformadora ;podem ainda
atingir -sereduções consideravelmente maiores no
sector dostransportes ,nomeada mente através de
alterações estruturais edecomportamento .Notocante
aoS02,ossectores deprodução deenergia (emque
algumas medidas deregulamentação jáestão em
vigor ,masainda nãoestão asertotalmente aplicadas )36
1,1Energia naEuropa ,Energia para umnovo século :aperspectiva europeia ,Julho de1990 .

\
edaindústria transformadora ,sãoosqueapresentam
ummaior potencial deredução relativamente aos
níveis actuais .com aindústria relativos acódigos deconduta (anível
daCE,jáforam acordados códigos deconduta com os
sectoresdaelectricidade ,carvão ,petróleo egásnatural )
eàmelhoria daeficiência ;normas deeficiência
energética para todos ostipos deprodutos e
instrumentos ,programas depoupança energética e
normas deisolamento deedifícios (emconformidade
com osprogramas SAVE ePACE ,jáadoptados );
aprofundamento dosestudos sobre osaspectos
ambientais daenergia nuclear ;novas tecnologias
energéticas erespectiva promoção (com base nos
programas THERMIE eJOULE )econtinuação da
investigação epromoção dautilização deenergias
renováveis (como foiproposto noprograma ALTEN ER).
Nofuturo ,atarefa crucial será adeimplementar
vigorosamente osprogramas mencionados e,se
necessário ,revê-los eintensificar ealargar asuaárea
deacção .Aobtenção deresultados práticos nocampoda energia
exige uma perspectiva estratégica com umhorizonte
muito paraalém doano2000 .Oselementos-chave de
qualquer estratégia paraocurto/médio prazo deverão
ser amelhoria daeficiência energética eo
desenvolvimento deprogramas estratégicos de
tecnologia ,incluindo l&D ,visando uma estrutura
energética menos carbono-intensiva que incluirá ,
nomeadamente ,opções deenergias renováveis .Estes
elementos jáforam objecto deuma comunicação da
Comissão aoConselho sobre "Ambiente eEnergia ""1,
emNovembro de1989 .Noutra comunicação ,
intitulada "Uma estratégia comunitária paralimitar as
emissões dedióxido decarbono epara melhorar a
eficiência energética "a>,aComissão fezvárias
propostas quemereceram oapoio geral doConselho .
Entre asmedidas previstas noâmbito deumaestratégia
global ,está aintroduçãode instrumentos económicos ,
queexigem atransferência paraoutilizadordos custos
reais doconsumo deenergia (porexemplo ,através de
umimposto CO^/energia );melhor informação ,
educação eformação dosutilizadores finais ;acordosOquadro nç2indica asmedidas necessárias atéaoano
2000 ,osinstrumentos que épreciso desenvolver a
partir de 1993 eosagentes envolvidos narealização
dosprimeirospassos importantes para aimplementação
deumapolítica sustentável daenergia .
QUADRO N82:ENERGIA
CALENDÁRIO MEDIDAS ATÉAOANO2000 AGENTES INSTRUMENTOS
*nformação ,educação eformaçãodosutilizadoras finais aparurde1993EM♦CE+público+
sectordaenergia
EM+Ind+CE
Sectordaenergia+
EM+Ind+CE
CE+EM
EM+CEsensibilizaçãoe incentivos destinados
ainduzir umamudança dc
comportamento favorecendo a
utilização sustentável daenergia•acordoscomaindústnarelativos àeficiência
*códigosdeoondutaaadoptarpelosagentesinteressadosem curso
emcurso
*instrumentos económicos efiscais
*aboliçãoderegrasrestritivasemcurso
aparurde1993
CE+EM+Ind+■
sectordaenergia
Ind+sectordaenergia
CE+EM+Ind+
sectordostransportes
CE+Ind
EM+Ind+CE
EM-EseaordaenergiaImplementação dosprogramas PACEeSAVEede
programas nacionaissimilares ,incluindo :
*planeamento decustomínimo
*normasdeeficiência energética parainstrumentos ,
produtoseveículos
*normasdeeficiênciaparaalecnologia daenergia
*normasdeisolamento deedifícios
*minimizaçáo dasfugasdemetanodossistemas de
distribuição degásnaturalprogramas deeficiênciaenergética emcurso
CE+EM+Ind+
sectordaenergiaImplementação dosprogramas THERMIE eJOULE .
incluindo :
•I&Ddenovastecnologias energéticas erespectiva
promoção eutilização
*IADdeenergiasrenováveis (p.ex.,biomassa )programas detecnologiaemcurso
id
id
apartirde1993 idALTENER :promoção deenergiasrenováveis
*projectos-piloio enormalizaçãoprogramapromocional
CE+EM+sectorda
energia Estudodosaspectosdasegurança eresíduosdaeneTgia
nuclearprogramas desegurança nuclearemcurso
37
COM (89)369 de8.2 .1990
,a SEC (91)1744 final ,dei4.10.1991 .

4.3Osector dostransportes
Ostransportes sãovitais para onosso bem-estar
económico esocial .Sãoessenciais àprodução e
distribuição demercadorias eserviços ,bemcomo ao
comércioe aodesenvolvimento regional .Osector dos
transportes temcontribuído substancialmente para o
crescimento económico naComunidade epermitiu a
realização deimportantes economias deescala na
produção ,bem como odesenvolvimento da
concorrência .NaComunidade ,osector dostransportes
contribui com cerca de10% para oProduto Interno
Bruto erepresenta 9%doemprego (estes dados incluem
otransporte porconta própria demercadorias epessoas ,
bem como aprodução demeios detransporte ea
criação emanutenção dasinfra-estruturas ).Desde
1970,ataxa média decrescimento anual global dos
transportes internos foide3.1% para ostransportes de
passageiros ede2.3% para osdemercadorias .Quer
emtermos absolutos ,quer emtermos relativos ,o
aumento dostransportes rodoviários foimuito superior
aodosoutros meios internos detransporte .Apartir de
1980 ,ocrescimento médio anual dos transportes
aéreos depassageiros foide6.2% .automóveis privados .Para além disso ,osector dos
transportes -emespecial ,otráfego rodoviário eaéreo
-éconsiderado oprincipal responsável peloproblema
doruído .
Alegislação comunitária recente relativa àsemissóes
dosescapes dosautomóveis ecamiões levará auma
substancial redução dapoluição causada porcada
veículo .Contudo ,devido aocrescimento previsto da
quantidade deautomóveis utilizados ,da
quilometragem percorrida edotráfego rodoviário de
carga ,verificar -se-áumaumento daparte dosector
dostransportes nasemissões totais deC02(de22para
24% ),deS03(de4para 12%)edeNOx (de58para
59% ),anulando -seassim quaisquer potenciais
reduções atribuíveis àintrodução dasnovas normas de
emissões .
Espera -sequeotráfego eaprocura detransportes
aumentem significativamente com arealização do
mercado interno ,osdesenvolvimentos políticos e
económicos naEuropa Central edeLeste eo
desenvolvimento doEspaço Económico Europeu .A
eficácia easustentabilidade daprópria política dos
transportes dependerão ,nofuturo ,directa e
proporcional mente daqualidade darelação entre os
transportes eoambiente .Será essencial adoptar uma
estratégia orientada para aredução -ou,pelo menos ,
para aestabi lização-do impacto global dostransportes
noambiente .Apesar daimportância crucial dosector permitiu -se
que,emmuitas zonas daComunidade ,eespecialmente
nasmaiores áreas urbanas eindustriais eemmuitas
dasprincipais artérias detráfego ,asituação chegasse
aumponto dedesiquilíbrio emtermos damobilidade
rodoviária .Com efeito ,otráfego eos
congestionamentos excessivos ,adescoordenação do
planeamento deinfra-estruturas eautilização
ineficiente dacapacidade existente detransporte são
características domercado detransportes nessas zonas
econstituem ,emmuitas áreas ,uma forma de
racionamento através docongestionamento .Emespecial ,será necessário reduzir apoluição
operacional ,limitar oimpacto dodesenvolvimento de
infra-estruturas nautilizaçãodo solo 1”,reduzirotráfego
eocongestionamento (especialmente nasáreas
urbanas )eprevenir oureduzir osriscos inerentes ao
transporte demercadorias eresíduos perigosos .A
Comissão publicou recentemente uma comunicação
sobre ostransportes eoambiente (21que,entre outros
aspectos ,propõe uma estratégia de"mobilidade
sustentável "envolvendo uma combinação de:Aevolução actual dostransportes rodoviários eaéreos
tende agerar cada vez maior ineficiência ,
congestionamento ,poluição ,desperdício detempo e
dinheiro ,danos ambientais ,riscos para avidaeperdas
económicas gerais .Asrestrições físicas -principalmente
asrestrições ambientais -sãotaisque,nofuturo ,jánão
será possível basear apolítica detransportes nolado
daprocura ,como eranopassado .melhor planeamento dautilização dosolo/
desenvolvimento económico anível local ,
regional ,nacional etransnacional parareduzir a
necessidade demobilidade epermitir o
desenvolvimento dealternativas aotransporte
rodoviário ;Otransporte nunca éneutro para oambiente .As
emissões dosmeios detransporte -essenci aImente dos
rodoviários eaéreos -representam uma quota-parte
muito elevada dasemissões totais :cerca de90% de
todas asemissões dechumbo ,cerca de50% detodas
asemissões deNOx ecerca de30% detodas as
emissões deCOV .Nas áreas urbanas ,otráfego é
responsável porcerca de100% dasemissões deC02,
60% dasemissões deNOx eHC,50% dasemissões de
partículas ecerca de10% dasemissões deS02 .Os
transportes sãoresponsáveis porcerca de22% de
todas asemissões deC02:destes 22% ,80% provêm
dostransportes rodoviários emais de55% dosmelhor coordenação dosaspectos deplaneamento
einvestimento das redes deinfra-estruturas e
instalações dostransportes ;incorporação dos
custos reais dainfra-estrutura edoambiente nas
políticas edecisões deinvestimento enoscustos
eencargos doutilizador ;
todas asemissões deC02:destes 22% ,80%provêm *melhoramento daposição concorrencial dos
dostransportes rodoviários emais de55% dos meios detransporte menos poluidores como os
olExcluindo aáreaocupada pelos cruzamentos eparques deestacionamento ,arederodoviária ocupa cerca de3.1%doterritório totalda
Comunidade ;excluindo aáreautilizada para estações ferroviárias ,aredeferroviária ocupa 0.1% .“COM(92)46 final ,de20deFevereiro de1992 :Livro Verde sobre oimpacto dostransportes noambiente ,umaestratégia comunitária para
a'mobilidade sustentável' .38

\
ferroviários ,anavegação interior emarítima eo
transporte combinado ;detransporte ,daqualidade dasinfra-estruturas ,do
custo doestacionamento ,etc.Osprogramas de
informação eeducação ,porsisós,terão resultados
relativamente fracos ,seaescolha efectiva forrestrita .
Similarmente ,osutilizadores profissionais dos
transportes rodoviários nãoterão grandes alternativas
aosistema rodoviário enquanto ascondições de
aluguer ,prazos deentrega eoutras nãopoderem ser
garantidas poroutros meiosde transporte .Neste âmbito ,
osistema ferroviário apenas poderá desempenhar
integralmente asuafunção nocontexto domercado
interno ,sepuder sercriada uma rede comunitária
satisfatoriamente coerente entre asvárias empresas
ferroviárias nacionais ousemi-estatais eseexistir um
sistema detransporte eseguimento integrado de
mercadorias ,materiais eresíduos .Aoptimização dos
meios detransporte edasinfra-estruturas ,redes e
investimentos pode beneficiar simultaneamente os
indivíduos ,asempresas ,aseconomias nacionais ,o
mercado interno eaprotecção doambiente .*desenvolvimento dostransportes urbanos que
privilegiem otransporte colecti voeainterligação
adequada dasdiferentes etapas diárias ;
*aperfeiçoamento técnico contínuo dosveículos e
combustíveis ;
*promoçãode umautilização doautomóvel privado
mais racional doponto devista doambiente ede
alterações dasregras ehábitos decondução ,
incluindo alimitação develocidade .
Aimplementação envolverá todos osníveis
administrativos esociais ,chegando atéaoproprietário
década automóvel individual ,numa verdadeira partilha
dasresponsabilidades .Mas osresultados efectivos
dependerão ,emúltima análise ,dacomplementaridade
dasmedidas eesforços .Porexemplo ,oshábitos
privados decondução sãoemgrande medida função
daspossibilidades reais deescolha que ,porseulado ,
dependem dadisponibilidade demeios alternativosOquadro n93ilustra asmedidas einstrumentos
necessários ,osagentes envolvidos aosdiferentes níveis ,
mascomactuaçâo conjugada ,eocalendário previsto .
Quadron83:Transportes
MEDIDAS ATÉAOANO2000 INSTRUMENTOS AGENTES CALENDÁRIO
AIA
FundosestruturaisEM/AL
EMIAL+CE•Ordenamento doterritório
-Investimentos eminfra-estruturas :transportes
urbanos,instalações detransbordo ,melhoriados
serviçosferroviários ,manuseamemo demercadorias ,
navegabilidade interior/tráfegomarítimo
-Cobrançapelautilização deinfra-estruturas(a)Infra -
estruturas2000
1995
Taxasdecirculação eformas
diferenciadas depagamento
pelautilizaçãodasestradasEM+CE 1993
id td
-I&D
-regulamentação
-controlo técnico
-reciclagem decomponentes
-incentivos fiscaisIndústria +CE
C£+EM
EM+CE
Indústria
EM+CEProgressivo aperfeiçoamento técnicodosveículos :
-emissõesdeescapeeruído,consumodecombustível ,
eficiência ,eliminação final(b)Combus ¬
tíveis &.
veículosantesde1995
2000
aniesde1998
2000
2000
Indústria +CE
EM+CE
CE+EM-I&D
-incentivos fiscais
-regulamentaçãoComposição econsumodecombustíveis :
-combustíveis alternativos ,combustíveis maislimpos
-eliminação totaldagasolinacomchumboatéaoano
2000aniesde1995
2000
1995
-campanhas nosmedia,limites
develocidade eoutrasreslnçòes
físicasAUEM+CE♦-sensibilização eeducaçãodosmotoristas parauma
utilizaçãomaisracionaldoautomóvel(c)Compor ¬
tamentodo
utilizadoremcurso
ONG
AUEM♦CE
Autor,responsá ¬
veispelostransp.
AL+EM-investimentos .planosde
ordenamento dolemtóno-melhoriadostransportes públicos/colcctivos 2000
-encargos ,laxaselevadasde
esiacionamenio
-utilização conjunta de
automóveis ,p.ex.discriminação
positiva (portagens menores)
paraautilização conjuntade
automóveis-desencorajamento dotráfegorodoviário nascidades
-desenvolvimento deincentivos económicos efiscaisantesde1995
Público
Empresascon¬
cessionárias di
portagens ,
públicoid
-sistemas delocalização e
seguimento ,casaelectrónica ,e
vídeo-confcrènciasCE+EM +
Indústria-desenvolvimento deinfra-estruturas interactivas de
comunicaçõesemcurso
39

4.4Osector agrícola
Osterrenos agrícolas eflorestais ocupam mais de80%
doterritório daComunidade .Tradicionalmente ,o
agricultor éoguardião dosoloedocampo .Através de
uma exploração cuidadosa ,incluindo aintegração
dasculturas ,dacriação degado edagestão de
resíduos ,osterrenos agrícolas sãopassados emboas
condições deuma geração para outra .Aagricultura
modelou ,econtinua efectivamente amodelar ,as
zonas rurais europeias ecriou emgrande parte as
bases dacultura europeia .águas superficiais emmuitas regiões daComunidade ;
aproliferação dealgas resultante altera oteorem
oxigénio daságuas com consequências dramáticas
para ospeixes ,para toda acadeia alimentar eparao
ecosistema emgeral eainda para asuautilização
como água potável eparafinsrecreativos .Mesmo nos
casos emquesãointroduzidas medidas específicas
regionaisou horizontais paraprotecção desolos ,oseu
sucesso éfrequentemente comprometido pelapressão
deoutras medidasestruturaisou associadas aomercado .
Porexemplo ,osesforços deprotecção dosmatos de
urzes edecombate àerosão nospaíses nórdicos
podem falhar devido àmanutenção depastagens
excessivas incenti vadas pelos esquemas depagamento
porcabeça ,nomeadamente nosector dosovinos .Noentanto ,talcomo aconteceu com aindústria
transformadora ecom ostransportes ,osector agrícola
easpráticas agrícolas sofreram alterações significativas
eforam substancialmente modernizados durante este
século ,especialmente aolongo dosúltimos 40anos .
Essas alterações deveram -seafactores como oêxodo
daspopulações rurais para ascidades ,oaumento da
mecanização ,amelhoria dostransportes ,amelhoria
daqualidade dassementes ,daprotecção dasculturas
edasraças deanimais eocomércio eaconcorrência
internacional emprodutos alimentares .Para além dadegradação ambiental resultante ,o
sistema actual gera excedentes ,com custos elevados
para oorçamento comunitário esem melhorar o
rendimento dosagricultores europeus .Dadas todas
estas circunstâncias ,aprocura deumequilíbrio mais
sustentável entre aactividade agrícola eosrecursos
naturais não sóédesejável doponto devista do
ambiente ,como faztodoosentido dospontos devista
daagricultura edaeconomia .Neste contexto ,aPolítica Agrícola Comum da
Comunidade (PAC )foidesenvolvida eadaptada de
forma asatisfazer osobjecti vosdegarantiadeexistência
deuma oferta debens alimentares apreços razoáveis ,
deestabilização dosmercados edeumnível justo de
vida para acomunidade agrícola ,objectivos que
constavam doTratado .Contudo ,apesar darealização
desses objectivos tersido ,emgrande medida ,
promovida pelos mecanismos daPAC deapoio aos
preços ,verifica -seactualmente que esses mesmos
instrumentos estão aterefeitos menos positivos .Essa posição éclaramente reflectida pelas recentes
deliberações tomadas relativamente àreforma da
Política Agrícola Comum que,entre outros aspectos ,
indicam que"produzir mais"jánãopode continuar a
serconsiderado como oobjectivo central dapolítica
comunitária .NoDocumento deReflexão daComissão
sobre aevolução efuturo daPAC",reconhece -sea
necessidade deencorajar aextensificaçâo nãosócom
oobjectivo dereduzir oexcedente deprodução ,mas
também decontribuir para umtipo deprodução
agrícola equalidade alimentar sustentável dopontode
vista doambiente edeformalizar oduplo papel dos
agricultores como produtores dealimentoseguardiães
daszonas rurais .Aspropostas subsequentes da
Comissão 121incluem umprograma deacção agro-
ambiental quecompreende vários tipos deassistência
financeira destinados aincentivar osagricultores a
geriremassuasexplorações agrícolas deforma benéfica
para oambiente .Umdesses efeitos temsido aexcessiva ênfase dada aos
níveis deprodução emalgumas áreas ,com a
consequente sobre-intensificação .Porsuavez,este
processo estáalevar àsobre-exploração eàdegradação
dosrecursos naturais deque aprópria agricultura
depende emúltima análise :osolo ,aágua eoar.Nas
culturas ,autilização sistemática deprodutos para
protecção dasplantas criou uma resistência relativa
nosparasitas ,oquelevou aoaumento dafrequência
ecusto dos tratamentos subsequentes ecausou
problemas adicionais depoluição dosolo edaágua .
Emcertas áreas daComunidade ,todos osanos se
perdem grandesquantidades desolos superficiais férteis
devido àerosão causada pelasuagestão inadequada .
Nacriação deanimais ,oaumento dauniformidade
genética eaconcentração anível dadimensão das
explorações têmdificultado otratamento dasdoenças
dosanimais .Osresíduos animais criam cada vezmais
problemas depoluição desolos eáguas .Os
arroteamentos eadrenagem desolos estão acausar o
esgotamento daszonas húmidas earedução da
biodiversidade .Autilização excessiva defertilizantes
azotados efosfatados está acausar aeutrofízação dasSilvicultura
Emmuitas regiões daComunidade ,asflorestas
constituem não sóumfactor determinante para o
ambiente ,comdiferentes funções ecológicase sociais ,
como também um recurso económico
consideravelmente importante .AComunidade éo
segundo maior consumidor demadeira domundo .A
produção comunitária actual atinge aproximadamente
100 milhões dem3 eoconsumo cerca de200
milhões ,pelo queonível deauto-suficiência éde
apenas 50% .
40
COM (91)100final ,de1.2.1991
a COM (91)258final.de 11.7.1991

Apesardestasituação,desdehámuitotempoqueas
florestasdaComunidade têmsidonegligenciadas .
Hoje,cercade40%dasflorestasestãodoentescom
diferentesníveisdegravidade ,devidoessencialmente
àacidificação ;estudosdoIIASA'”apontamparauma
perdadeproduçãonaCE(excluindoaEspanha)causada
peiapoluiçãoatmosférica ,decercade30milhõesde
m3porano,comumvalorestimadodecercade10mil
milhõesdeecus.Alémdisso,todososanosédestruída
porincêndiosflorestaiscercade1%daáreaflorestal
total,incidindoestaperdaessencialmente naregião
mediterránica .melhorar aprodutividade dasflorestas ;
desenvolver asactividades florestaiseassociadas ,
especialmentenaszonasrurais;
promover aflorestaçâo dasterrasagrícolas ;
Noentanto,duranteoperíodoabrangido poreste
programa seránecessário irmaisalémdas
preocupações eacçõesacimareferidaseassociarmais
estreitamente aprodução internademadeiraeos
padrõesdeconsumodaComunidade comassuãs
obrigações moraisepolíticas ,deformaatrabalharno
sentidoderesolverosproblemas globaisassociados à
desflorestação .
Faceaestasituação ,aComunidade adoptouem1989
umapolíticaflorestalu>comoobjectivode;
protegeropatrimónio florestaldaameaçada
acidificação edosincêndios ;Osobjectivos delongoprazo,asmetasdemédio
prazoeasmedidasnecessárias noâmbitodaagricultura
edasilvicultura sãoapresentadas noquadron-4.
Quadrons4:Agricultura esilvicultura
CALENDÁRIO METASATÉAOANO2000 ACÇÕES AGENTES OBJECTIVOS
AplicaçãoesmudaDirecuvanitratos 1994= EM+AGR Estabilização oureduçãodoteor
emnitratosdaséguassubterrâneas
Redução doscasosdeáguas
superficiais comumleoremnilratos
superiora50mg/louqueoriginem
eutrofização delagoscmaresConservação dosprocessos
naturais debase
indispensáveis aumdesen¬
volvimento sustentável da
agricultura ,nomeadamenie
atravésdaconservação dos
recursoshídricos ,dosoloe
genéticosEstabelecimento denormasregionais de
emissõesparanovaspecuánas (Nll3)esilos
(ensilagem )EM+AL emcurso
1995 Programa dereduçãodautilização de
fosíatosCE+EM
Tomaraatribuição deprémioseoutros
pagamentos compensatórios dependentes
datotalconformidade comalegislação
ambiental1995=> CE Estabilização ouaumcniodos níveis
demateriaisorgânicosnosolo EM+AL+AGR
CE+EM+ Reduçãosignificativa dautilização
depesticidas porunidadedeterra
emprodução euulização pelos
agricultores demétodosintegrados
decontrolodepragas,pelomenos
emtodasasáreasimportantes para
aconservação danatureza-Registodasvendaseutilização de
pesticidas
-Controlo dasvendaseutilização de
pesticidas
-Promoção do“Controlo Integrado”
(especialmente acuvidades deformação )
edabio-agnculturaDiminuição daaplicaçãode
produtosquímicos atéque
nenhumdestesprocessosseja
afectadoemcurso
AGR
1995 CE+EM+
AGR
1992=»CE+EM+AGR
Equilíbrio entre?aplicação
denutrientes eacapacidade
deabsorção dossolose
plantas
1992 EM+CE Programas parazonasagricolas/ambientais
comprémioscofinanciados peloFEOGACobertura de15%daáreaagrícola
porcontratosdegestãoGestãodoambienteruralque
permitaimanutenção da
biodiversidade edoshabitais
naturaiseminimize osriscos
naturais(p.ex.erosão,ava¬
lanches)eosincêndiosProtecção detodasasraçasdeanimais
domésticos ameaçadas deextinçãoEM emcurso
1995 EM+CE Reavaliação dascondiçõesdeLicenciamento
paraimgaçãoedosauxíliosestataispara
projectosdedrenagemPlanosdegestãoparatodasasáreas
ruraisameaçadas
1992=>CE+EM+AL Formação dosagncultores ,promoção de
visitasdeintercâmbio entreregiõescom
situaçõescomparáveis dopontodevistada
gestãodoambiente
Refloreslação eregeneração dasflorestas
existentes ,privilegiando osmeiosmais
adequados paraoambienie (árvoresde
crescimento lento,florestaçâo mista)CE+EM+AL
+proprietaries
florestaisOplimização dasáreas
florestais paradesem ¬
penharemplenamenle assuas
funçõesAumento dasáreasflorestais ,
incluindoemterrenosagrícolasemcuno
Desenvolvimento dasacçõesdecombale
aosincêndios florestaisid Melhoriadaprotecção (saúdee
fogosflorestais )id
41
1,1IASA:InstitutoInternacional paraaAnáliseAplicadadeSistemas,Áustria:ExecutiveReport17,Fevereirode1991.
121COMÍ881255 ;]0n»LI65,de15.6.1989 .

4.5Osector doturismo
Oturismo éumelemento importante davida social e
económica daComunidade .Reflecte asaspirações
legítimas dosindivíduos nosentido dedisfrutar de
novos lugares eabsorver culturas diferentes ,bem
como debeneficiar deactividades oudescansar longe
dolocal habitual deresidência oudetrabalho .É
igualmente umimportante valor económico demuitas
regiões ecidades daComunidade etem uma
contribuição especial afazer para acoesão económica
esocial dasregiões periféricas .Oturismo representa
umbom exemplo darelaçao fundamental queexiste
entre odesenvolvimento económico eoambiente ,
comtodos osbenefícios ,tensões econfl itospotenciais
associados .Seforem bem planeados egeridos ,o
turismo ,odesenvolvimento regional eaprotecção do
ambiente podem evoluir paralelamente .Orespeito
pela natureza epelo ambiente ,nomeadamente nas
zonas costeiras edemontanha ,pode fazer doturismo
uma actividade não sólucrativa como também
duradoura .easáguas residuais geradas poderáo mais doque
triplicar .
Estes desenvolvimentos terão grandes implicações a
nível doambiente ,impondo tremendas pressões aos
habitats ,equipamentos detransportes ,zonas costeiras
edemontanha ,recursos energéticos ehídricos e
instalações detratamento deáguas residuais ,
nomeadamente nosperíodos depico daprocura .Em
particular ,aszonas costeiras enfrentarão problemas
graves .
Édifícil definir metas ambientais eobjectivos globais
alongoprazodirectamente relacionados comoturismo
(exceptuando asnormas gerais relativas aoruído ,água
equalidade doar),jáqueoturismo pode terefeitos
positivos enegativos noambiente edepende muito
dasescolhas individuais dosconsumidores .Oimpacto
doturismo depende muito doseutipo ,do
comportamento dosturistas edaqualidade dosserviços
turísticos .Amaior parte daspressões sobre oambiente
resulta doturismo demassas naszonas costeiras ede
montanha ,queprovavelmente sofrerá umaumento
considerável nas próximas décadas .
Consequentemente ,seránecessário desenvolver planos
integrados degestão nacionais eregionais para as
zonas costeiras edemontanha .NaCE,oturismo representa 5.5% doPIB ,cerca de5%
dasreceitas dasexportações e6%doemprego total ,
garantindo mais de7milhões deempregos atempo
inteiro .NaComunidade ,odesenvolvimentodo sector
doturismo ébastante diversificado .Durante aúltima
década ,aactividade turística ,emtermos donúmero
total dedormidas ,aumentou ,emmédia ,14% .Nosul
daCE,oaumento foimuito superior àmédia .Nas
regiões alpinas ,onúmero deturistas anuais aumentou
acentuadamente para cerca de50milhões .Para esta
década ,prevê -seumcrescimento substancial ,àmedida
que osníveis derendimento eosperíodos delazer
aumentarem .Estatendência repercutir -se-áemtoda
aEuropa enomeadamente naszonas costeiras ede
montanha ,comdestaque para aregião mediterrânica .
Prevê -sequeosaumentos derendimento dêem lugar
amais segundos períodos deférias ,quepodem ser
curtos masserão provavelmente passados emzonas
deelevada qualidade ambiental .próximas décadas . nas
Oselementosdessasestratégiasqueestãodirectamente
relacionados com ainteracção entre oturismo eo
ambiente sãoocontrolo dautilização dosolo ,o
estabelecimento denormas estritas norelativo anovas
construções eocombate àconstrução ilegal ,agestão
dosfluxes detráfego destinados àszonas turísticas eno
seu interior ,adiversificação doturismo ,a
implementação estrita eexecução das normas
ambientais relativas aoruído ,água potável ,água
balnear ,águas residuais eemissões para aatmosfera
(incluindo asemissões naproximidade daszonas
turísticas ),criação dezonas-tampão emredorde áreas
sensíveis ,como zonas húmidas edunas ,melhor
dispersão dasférias deverão ,fomentoda sensibi Iização
eeducação dapopulação local edosturistas eensino
eformação profissional daspessoas envolvidas na
gestão dasáreas emcausa .Abacia mediterrânica representa 35% docomércio
turístico internacional eéaárea turística líder anível
mundial .Segundo oPlano AzuldoPNUA 1",onúmero
deturistas naregião mediterrânica pode aumentar até
atingir 380-760 milhões poranoem2025 ,dependendo
dastaxas decrescimento económico .Aestaevolução
devem acrescentar -se asalterações demográficas
previstas para aárea .Destes turistas ,160milhões em
2000 e260milhões em2025 ,visitarão áreas costeiras
mediterrânicas ,emcomparação comos55miIhões de
1984eoscerca de100milhões de1990 .Asprojecções
doPlano Azul sãoconfirmadas porestimativas da
Organização Mundial doTurismo .Ambas as
projecções indicam que90% dequalquer aumento se
destinará aosEstados-membros comuni tários daregião.
Esses aumentos exigirão umaduplicação doespaço
ocupado ,jánoano2000 ;até2025 ,osresíduos sóiidosAexecução destas estratégias dependerá
essencial mente demedidas aadoptar pelasautoridades
regionais elocais epelaindústria doturismo .
OPlano deAcções Comunitárias afavor doTurismo
publicado pela Comissão inclui várias medidas
específicas destinadas aassociar aprotecção do
ambiente eodesenvolvimento turístico ,porexemplo :
inventários dos recursos turísticos nos Estados -
membros ;
melhor repartição dasférias/repartiçâo sazonal
doturismo ;
42
mPlano deAcçáo paraoMediterrâneo doPNUA .
®COM (91)97final ,de24.4.1991

\
indicam claramente que oambiente constitui um
recurso económico muito importante quenecessita de
seradequadamente conservado eprotegido .Oturismo
sustentável ,baseado norespeito pelanatureza epelo
ambiente ,pode contribuir positivamente para a
prosperidade nâoapenas daindústria turística enquanto
tal,mastambém dasregiões vizinhas ,bemcomo para
acoesào económica esocial dasáreas periféricas .guias prâticos para aindûstria turîstica eprojectos -
piloto deturismo ambiental ;
preparação deumcódigode conduta paraturistas ;
intercâmbios deinformação eexperiências no
domínio dagestão devisitantes ;
prémios edistinções ambientais .
Éessencial perspecti varocresci mento futuro doturismo
noquadro dasustentabilidade .Seforem
adequadamente planeadose controlados ,oturismo ,o
desenvolvimento regional eaprotecção ambiental
podem desenvolver -separalelamente .Exemplos
recentes ,como odapraga dealgas noMarAdriático ,
quecausou perdas nasreceitas deturismo edapesca
estimadas em1.5milmilhões deecus em1990 ,Oquadro n95dáumaperspectiva geral doselementos
deuma estratégia para oturismo ,indicando os
instrumentos queénecessário desenvolver ,arespecliva
calendarização eacombinação deagentes egrupos -
alvo envolvidos .
Quadron95:Turismo
CALENDÁRIO MEDIDAS ATÉAOANO INSTRUMENTOS OBIECTIVOS AGENTES
2000
-melhoriado controlodoordenamento doterritório
•regrasesintasparanovasconstruções
•gestãodosfluxosdetráfegode,paraenointerior
dasáreasturísticas
-gestãodevisitantes ;intercâmbio deexperiências
•modelos-piloto detunsmosustentável
-implementação estntaeaplicação efectivade
normasambientais relativasaoruído,águapotivei,
águasbalneares ,tratamento deáguasresiduaise
emissõesparaaatmosfera
•criaçãodezonas-tampão àvoltadeáreassensíveisapartirde1993 AL Tipodeturismo •melhorgestãodotunsmode
massas
•pianosintegrados degestão,
nacionais eregionais ,para
áreascosteiras edemontanhaid AL
id EM+AL
1992-1993 id
id id
EM+AL+ em curso
CE
apartirde1993 EM+AL
1993-1995 *fomentodasensibilizadlo
ambiental
•Liberalização dotransporte
aéreoeporautocarro -TGV-
rede
*aumentodoscustosmarginais
deutilização doautomóvel
privadoepromoção demodos
alternativos detransporte
•melhordispersãodasférias
*diversificação doturismo
(incluindo turismorurale
cultural)-desenvolvimento epromoção deumcódigode
conduta
-campanhas mulu-média+conferências
-políticadostransportes daCE+políticasnacionais
dostransportes
-incentivos económicos comoLaxaCC>2/encrgia,
políticadepreçosacobrarpelautilização das
estradasepromoção dautilização dostransportes
públicos
-cooperação eintercâmbio deinformaçãoEM+AL+ind.
turisme+CEComportamento dos
turistas
id id
apartirde1993 CE+EM
1993 CE+EM
EM+CE apartirde1993
antesde1998 EM+CE+
ind.turismo
AL+EM+CE
AL+EM+CE
AL+EM+C£
AL+EM+C£-planonacionaleplanosregionais
-FundoEuropeudeDesenvolvimento Regional
-planodeacçàodaCEemmatinadetunsmo
-ComitéConsultivo daCEemmatériadetunsmoantesde1995
id
id
id
Qualidade dosserviços
turísticos•promoção denovasformasde
turismocompreocupações
ambientais
*selec^áo cuidadosa do
alojamenio
*fomentodasensibilização
ambiental daspessoas
envolvidas nagestãodezonas
deturismo
•fomento dasensibilização
ambiental dapopulação local
edosserviçosdeturismoapartirde1993*brochuras
-formaçãoprofissional
-projectos-piloto
-educação eformaçãoprofissional
eintercâmbio dasmelhorespráucasInd+AL
id id
id id
id EM+AL+
CE+ind.
E

\
Resumo
Neste pontoé talvez apropriado reiterar queaindicação
dealguns sectores-alvo básicos nãoexclui aintervenção
dosoutros agentes ousectores -todas asempresas
públicas eprivadas sãochamadas aassumir asua
quota-parte daresponsabilidade noarranque danova
estratégia enaimplementação doprograma global .Aabordagem estratégica aosprincipais sectores-alvo
éresumida noquadro n?6.Noscapítulos seguintes
deste documento sãoindicados objectivos ,metas e
calendários pormenorizados relativos adiminuições
doimpacto ambiental euma gama extensa de
instrumentos destinados aprovocar asalterações
necessárias doscomportamentos etendências .
Quadrons6:Programa-quadro paraossectores-alvo seleccionados
INDÚSTRIA ENERGIA TRANSPORTES AGRICULTURA TURISMO
Controlo Integrado da
Polul^áoReduçãodaPoluição Automóveísecombustíveis
maislimposAgricultura ecologi ¬
camente sustentávelTurismo sustentável ,
ordenamentodo território
einfra-estrutura
-águapotável
•águabalnear
•gestãodosresíduos
•mobilidade sustentávelIS
ME
PC
AT
CO
TR-licençasdeexploração
*inventário dasemissões
-auditonas ambientais
-taxasambientais
•tecnologias limpasegera¬
dorasdebaixovolumede
resíduos-meiasespecíficas parao
CC>2.oSC>2eoNOx
*incentivos económicos e
fiscais
•eliminação segurados
resíduosnucleares-valoreslimiteparaas
emissóes
-incentivos económicos e
fiscais
•controlo técnico dos
veículos
*reduçãodaevaporação-extensificaçâo
•reduçãodaaplicação de
produtosquímicos
-agricultura orgânica
•informaçâo
consumidores
-incentivos económicos e
fiscaisOI
SA
IdosS
Reduçáo/MelhorGestão
dosResíduosDesenvolvimento deFontes
RenováveisDesenvolvimento florestal Protecçãodaszonascosteiras
edoslocaisaprazíveis
naturais eartificiais
-desertificaçáo
•herançacultural
•incêndios florestais
-percursos naturaisR Racionalização dainfra-
estruturaE
C
U
-inventário dosresíduos
-incentivos económicos e
fiscais
-sistemadedepósito/
reembolso
-elevadospadrõesparaa
suaeliminação
-responsabilidade civilI&Depromoção de:
•biomassa ,energíaeólica,
maremoiriz ,solar,hidráu ¬
licageotérmica
(ALTENER )-planeamento darede
•escolhadealternativas
-engarrafamentos
-comunicações-plantação sistemática
-proiecçào
incêndios
•exploração sustentávelR
S contra
O
S
C
Produtos nãoagressivos
doambiente
-rótuloecológico
-normasdeprodutos
-informaçâo
consumidor
-impostosdiferenciadosDesenvolvimento rural ReduçãodoConsumo de
Energia
-inccniivoseconómi casefiscais
*informação eeducaçãodo
consumidor
-SAVE,THERMIE .JOULE
-instrumentes d<
regulamentaçâo
•acordosvoluntáriosAlargamento daescolha
doconsumidor
-alargamento doleqjede
opções
-melhorinformação
-melhorrepartiçãosazonai
dotunsmoMelhoria docomporta ¬
mentodoscondutores
*informação eeducação
-incentivos económicos e
fiscais
-escolhadealternativas
-gestãodotráfegoO
M
P-controlo dagestãodas
terras
-lunsmorural
•pescanaságuasinterioresO
R
do T
A
MdeE
N
T
O
S
N.B.Osinstrumentos acimaindicadosnãosãoexclusivos dossectoresemqueforamincluídos ;aparecem nossectoresemqueoseu
potencialémaisevidente .
44

Capítulo 5:
Temas emetas doprograma
Neste capítulo sâoabordados vários temas .Esses temas nâopretendem representar uma listaexaustiva das
questões aabordar naComunidade noperíodo abrangido poresteprograma ,representando sobretudo questões
especialmente importantes quetêmumadimensão comunitária ,querdevido àsimplicações anível domercado
interno ,dasuacaracterística transfronteira ,darepartição dosrecursos oudacoesão ,quer porque têmuma
importância crucial naqualidade econdições ambientais emquase todas asregiões daComunidade .
Emcada umdostemas ,sãoavançados objectivos alongo prazo como umaindicação dosentido dosesforços
adesenvolver com vista àrealização dodesenvolvimento sustentável .Tendo emconta oestado actual dos
conhecimentos ,eemespecial ainexistência deparâmetros dasustentabilidade ,osobjectivos sãogeralmente
expressos emtermos qualitativos .
Sãoindicadas algumas metas ,enquanto objectivos intermédios ,aatingir num certo espaço detempo
especificado atéaoano2000 .Estas nãoconstituem compromissos jurídicos mas ,talcomo otermo "meta"
implica ,níveis defuncionamento ourealizações quedevem serplaneados agora paraquesejapossível atingir
odesenvolvimento sustentável .
Asacções indicadas emcada tema representam umalistanãoexaustiva dasmedidas atomar paraatingir asmetas
estabelecidas para operíodo quedecorre até2000 .
Finalmente ,osquadros indicam quais ossectores /agentes considerados directamente responsáveis pelas acções
descritas .Namaioria doscasos seránecessário aplicar esforços avários níveis paraimplementar oconjunto de
acções necessárias àresolução decada problema .Esteaspecto éaprofundado nocapítulo 8.
5.1Mudança climática
resolução doproblema ,tendo ainiciativa sidoseguida
pormuitos países desenvolvidos .Recentemente ,a
Comissão apresentou aoConselho deMinistros uma
comunicação sobre uma estratégia deredução das
emissões deC0 2eoaumento daeficiência energética ,
incluindo impostos denível comunitário sobre oQOJ
energia concebidos para seatingirem osobjectivos em
causaEmbora sejadenatureza global ,amudança climática
prevista emconsequência doaumento das
concentrações atmosféricas degases com efeito de
estufa colocará também graves problemas anível da
Comunidade (freauência decondições meteorológicas
extremas ,aumento donível dosoceanos ,períodos de
canícula eseca ,etc.).Osprincipais responsáveis pelo
efeito deestufa sãoodióxido decarbono (CO^),os
clorofluorocarbonetos (CFC),oóxido nitroso (N20)eo
metano (CH4). AComunidade jáestabeleceu metas paraoabandono
progressivo dosCFC ehalons ,mais exigentes queas
estabelecidas noprotocolo deMontreal . Onível deC02aumentou principalmente devido à
queima decombustíveis fósseis (sectores daenergia ,
indústria etransportes )eàdestruição dafloresta .O
aumentodasquantidadesdeCEC deve-seinteiramente
âprodução industrial ,jáquenãoháfontes naturais .Os
gasesde metano provêm essencialmenteda agricultura
(gado ealgumas culturas ),daenergia (fugas degás
natural )ededepósitos deresíduos .Paraquesejapossível conceber asadequadas medidas
deadaptação ouresposta aosproblemas épreciso
saber mais sobre asconsequências possíveis da
mudança climática nosvários sectores doambiente
europeu ,bem como sobre asconsequências socio -
económicas deeventuais medidas aadoptar .O
problema éespecialmente importante porque está
ligado estreitamente aalguns dosoutros assuntos que
seseguem eavárias políticas comunitárias
(investigação ,agricultura ,energia ,transportes ).Em1990,foipublicado peloPainél Inter-governamental
sobre aMudança Climática (PIMC )01umextenso
relatóriode avaliaçãoda natureza edasconsequências
doaquecimento global .Norelatório ,asemissões de
C02sãoidentificadas como aprincipal causa doefeito
deestufa .Aesterespeito ,adecisão daComunidade de
estabilizar asemissões deC0 2aonível de1990 atéao
ano2000 éumprimeiro passo importante para aNeste contexto ,sãoindicados noquadro nff7objectivos
gerais ,metas para oano 2000 ,tipos deacções
necessárias eosprincipais sectores envolvidos .
0
<"PIMC :Relatórios dosGrupos deTrabalho ,1990;Relatório Suplementar ,1992,OMM /PNUA .
(í SEC (91)1744 final ,de14.10.1991

Quadro D*7:Mudançaclimática
METASCEATÉ2000 ACÇÕES CALENDÁRIO OBJECnvoS SECTORES
CO2 nioexceder a
capacidade natural
deabsorção do
planetaterra•estabilização aosníveisde1990#)
(reduçãoprogressiva até2005e
2010(!>)*Medidasdeconservação deenergia,p.ex.
•utilizaçãodeenergiasnãoprejudiciais
aoambiente
-alterações decomportamentos
•medidaseconómicas efiscaisEnergie
Transportes
Indústria
Públicocontinuo
*Aumentodaeficiênciaenergética ,p.ex.
-I&D
-alieraçõesdeinfra-ulruturas
-alteraçõesnosmodosdetransporte
-medidaseconómicas efiscaisid Energia
Resíduos
Transportes
Indústria
Consumidcres
*Substituição decombustíveis orientada
paraautilizaçãodefontescomemissões
deCC>2menoresoumesmonulas
(renováveis ,gásnatural,etc.),p.ex.
-I&D
-alterações deinfra-estruturas
-medidaseconómicas efiscaisid Energia
Metano(CH4) *medidas aidentificar até1994ea
aplicar(possivelmente meusde
redução)*inventário dedados Energia
Agricultura
Resíduosantesde1994
Óxidos de
azoto(Nÿ)
CFC+tetracloreto
decubooo +
compostahalojc-
nado#+1,1,1-
tridaoelsoinexistência de
emissões de
substâncias
destruidoras da
camadadeozono*eliminação antesde1.1.1996
(exceptoparaalgunsusos
essenciais )Indústria
de
HCFC,etc. •limitação dautilização aum
máximo de5%dosníveisde
utilização deCFCem199Q_
#)metajáestabelecida pelaCE
NB.ACEcomprometesse aauxiliareapoiarosesforçosdeestabilização ereduçãodosgasescomefeitodeestufadospaísesquelhosolicitem .
Poderãoserutilizadasasseguintesmedidas :negociação dadívida,transferências detecnologia ,acordosgeraisdecomércio,participação em
mecanismos financeiros globais.
Conclusões doConselhoEnergia/Ambientede29deOutubrode1990.
Figura 3Deposição deSO2 ENOx provenientes dosEstados-membros excedendo ascargas
críticas ,em1990
RIVM/CCE
Data:
exCril.Loads
1990
Région .
EUROPEfSmл
'.-■A \
I
/
^MOCXCEEOAMCS
n S 20000/
Vs
l 90000
CD*10UÛ0O
2000 00 \
2000 00
№ Unit:eq/ha.yr/
ч,fi£i
\
3
-J.–" /X'
r 46DKivfit -*(uinbiiM-d‘
Dukr4-fc.lM »
R.fftjrk »vrx»fril.ld 1»
А.

5.2Acidificação equalidade doar
Aacidificação deve -se,emgrande medida ,à
combustão decombustíveis fósseis eàspráticas
agrícolas ,causando danos aosecossistemas florestais ,
lagos ,outras águas superficiais esubterrâneas esolos .
Asprincipais substâncias acidificantes sãoosóxidos
deenxofre (S02),óxidos deazoto (NOs)eoscompostos
orgânicos voláteis (COV ),incluindo oshidrocarbonetos
(HC)eaamónia (NH 3).OsNOx ,HCeCOV dão
origem aprodutos taiscomo oozono (03)porfoto-
oxidação ,produtos estes que,porsuavez,causam
danos consideráveis àsculturas eàvegetação ,bem
como àsaúde humana (períodos de"smog ").quesejam aplicadas medidas omais estritas possível ,
ouseja,reduções dasemissões deS02edeNOx
superiores a,respectivamente ,65% e60% ,valores
estes resultantes dodesenvolvimento com base no
cenário 4(talcomo sereferiu nocapítulo dedicado ao
sector daenergia ,aComissão apresentou quatro
cenários sobre afutura procura deenergia na
Comunidade ;estes cenários estão aseractualizados e
osresultados sãoesperados para 1992 ).
Noentanto ,nocaso dasregiões menos desenvolvidas
daComunidade ededeterminadas regiões emfasede
reestruturação económica -asdenominadas regiões
deobjectivo 1e2para efeitos dasintervenções do
Fundo Europeu deDesenvolvimento Regional -os
níveis deacidificação (com base nos seus actuais
níveis deemissão ededeposição enacontribuição
relativamente pequena para osníveis dedeposição do
resto daEuropa )permitem umdesenvolvimento
considerável destas regiões com base nalegislação
comunitária jáadoptada .Contudo ,noslocais destas
regiões emqueascargas críticas jásãoultrapassadas
ouéprovável queovenham aser,devem serapliçadas
asmesmas medidas estritas .Estudos recentes noâmbito daComissão Económica
para aEuropa daONU mostraram queépossível
determinar ,para certos tipos deecossistemas (e,por
conseguinte ,paracertas zonas daEuropa ),osníveis e
cargas dedeposição queestes podem suportar sem
efeitos nocivos (cargas críticas ,vernotas explicativas
napágina 49).
AFigura n93indica aszonas daEuropa emqueas
cargas críticas foram ultrapassadas em1990 ,em
resultado dadeposição deS02eNOx provenientes
apenas dasfontes comunitárias .
AFigura n94mostra queasemissões deS02edeNOx
resultantes docenário 1(cenário conservador )
ultrapassarão ascargas críticas emgrande parte da
Comunidade .Estasituação nãotoma emconsideração
acarga adicional dassubstâncias acidificantes
resultantes dasemissões deamónia .Neste cenário ,
obviamente ,aCEE nãoevolui nosentido deuma
utilização sustentável daenergia .
Oscálculos feitos porcomputador combasenomodelo
IIASA-RAINS (vernotas explicativas )paraocenário 4
sãomais prometedores ,masestecenário ainda não
garante umasituação sustentável emtodas asregiões
daComunidade até2010(verFigura n95).Mais uma
vez,nãosãoconsiderados osefeitos resultantes das
emissões deamónia .Daíseconclui que asemissões
edeposiçõesem muitasregiõesda Comunidade exigemTendo emvista facilitar aoptimização do
desenvolvimento destas regiões eoaumentoda coesão
económica ,aintrodução demedidas mais estritas
permitirá ainda uma maior margem demanobra a
nível dodesenvolvimento ,tanto emtermos deescala
como decontinuidade .Emsegundo lugar ,amenor
procura deenergia eamaior eficiência energética
previstas nocenário 4permitiriam também aumentar
acompetitividade destas regiões tanto naComunidade
como anível internacional .adicional das substâncias acidificantes
OQuadro n98apresenta asmetas einstrumentos
globais aatingir naComunidade atéaoano2000 para
umdesenvolvimento sustentável .
OQuadro n99apresenta asmedidas necessárias para
garantir níveis dequalidade doarnãoprejudiciais à
saúde eaoambiente .
47

Figura 4Deposição deSO2eNOxproveniente dosEstados-membros excedendo ascargas criticas ,
em2010 ,com base nocenário “conservador "(vernotas explicativas napág .36)
RIVM/CCE/
-SfïDala:
excess CL
Conx-wis 2010
Reeion :
EUROPE<
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/т]NOEXCCEOANCE
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Figura 5Deposição deSO2 eNOx provenientes dosEstados-membros excedendo ascargas
criticas ,em2010 ,com base nocenário de“preços elevados” (vernotas explicativas na
pág .36)
ïiiMi?τζ
RIVM/CCE
Dala :
exCLHP2010CШ:S
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)W :27.1I.IV9I
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ank .Hl*In24110"A.
48

Notas explicativas
Cargas críticas
Ascargas críticas foram definidas como estimativas quantificadas daexposição aumoumais poluentes
abaixo dasquais nãoseverificam efeitos prejudiciais significativos emelementos específicos doambiente ,
segundo oestado actual deconhecimentos .Admite -sequeseverificam efeitos prejudiciais significativos
quando sãoexcedidos osvalores críticos decompostos químicos nossolos florestais enaságuas doces .
Foidesenvolvido uma mapa europeu dascargas críticas noCentro deCoordenação dosEfeitos (CCE)do
Instituto daSaúde Pública eProtecção Ambiental (RIVM )dosPaíses Baixos com base nosistema derededo
PEMA(150Kmx1 50Km)enoestudocartográficoempreendidoem regime decooperação pelas administrações
nacionais em 1990noâmbito deumprograma daCEE-ONU .
"Mapping Critical Loads inEurope ",J-PHettelingh ,R.Downing ,P.A.M. deSmet ,1991 ,CCE/RIVM
Omodelo RAINS
ORAINS éummodelo desimulação especialmente desenvolvido ,com software CEOMAN ,noInstituto
Internacional deAnálise Aplicada deSistemas deLaxenburg ,Aústriaf HAAS ).Asigla RAINS éconstituída pelas
iniciais (eminglês )de"Informação eSimulação relativa àAcidificação aonível Regional ".
Talcomo utilizado neste programa ,omodelo RAINS combina informações sobre apoluição atmosférica
transfronteiriça delongo alcançe fornecidas pelo PEMA (oPrograma Europeu deVigilância eAvaliação da
CEE-ONU )com
informação relativa àutilizaçãode energia ,àactividade agrícola eàsemissões deSO^NO^eNHj ,actuais
eprevistas ,porpaís ;
tecnologias decontrolo dasemissões ecustos dasuaredução ;
planos actuais deredução doSOteNOxatéaoano2000 .
Alcamo ,].,Shaw ,R„eHordijk ,L.,eds.(1990).TheRAINS Model ofAcidification ;Science andStrategies in
Europe ,Kluwer ,Dordrecht ,TheNetherlands ._
Osmapas utilizados neste programa
Osmapas incluídos neste documento indicam emquemedida asdeposições actuais eprevistas deSOjeNOx
excedem determinadas cargas críticas .
Oexcesso reflecte adiferença entre osmapas decargas críticas doCCE/RIVM para aEuropa eosmapas de
deposições acidificantes deSO^eNOxdesenvolvidos para aCE-12eoconjunto daEuropa comomodelo
RAINS acima referido .Osdoiscenários energéticos utilizados foram extraídos daComunicação daComissão
intitulada "Energia naEuropa :Energia paraumNovo Século (Julho de1990).
Embora oscenários energéticos acima mencionados nãolevassem emconsideração aunificação da
Alemanha quando foram publicados ,osmapas relativos àsituação pan–europeia apresentados neste
programa levam emconsideração osplanos actuais deredução doS02eNOxnaex–RDAatéaoano2000 .
Agradecimentos
AComissão Europeia deseja expressar oseureconhecimento peladisponibil idade eassistência prestada peio
Centro deCoordenação dosEfeitos doRIVM napreparação dosmapas utilizados neste programa .
0

Quadron’8:Acidificação
ACÇÔES +CALENDÁRIO METASCEATÉ2000 OBJECTIVOS SECTORES /
AGENTES
*estabilização dasemissões anívelda
CEcm1994(nívelde1990)#)
•30% deredução noano2000•asacçõesrefendasnoquadro7anível
globalaplicam-seigualmente aoNOxe
aoSOxNOx1) não Energia
Transportes
Agricultura
lndüsina
Tunsmo
CE+EM+Enrrgia
eIndustnaexceder
nunca
*reduçãode35%dasemissões anível
daCEnoano2000(nívelde1985)SOx1) •propostas denormasdeprodutosparao
carvão,fuelóleos eresíduosantesde1995 as
•meiasvariáveis emfunçãodos
problemas identificados nasregiõesNH3(amoníaco ) •inveminodasemissões+tendências doNH3
antesde1994;normasrelativas 2novosedifí¬
ciosdeexplorações agrícolasantesde1996mtAL+CE
AEA+AGRIcargas
e
*reduçãode10%dasemissões causadas
pelohomemem1996
*reduçãode30%(nívelde1990)em
1999Geral níveis CE+EM+
Industna•reduçõesnosectordostransportes -idem
nossectoresmdustnais dossolventes ,
tintaseprodutosquímicosCOV
críticos
*Direcuva(revisão)relativaanormaspara
estações deincineração deresíduos
urbanosantesde1994
•propostadedirecuvarelativaàincineração
deresíduospengosos :1992Dioxinas •reduçãode90%dasemissões de
dioxims defontesidentificadas atéao
ano2005(nívelde1985)CE+EM
CE +F.M
•pelomenos,reduçãode70%das
emissões deCd,HgePbdetodasas
origens,em1995•Controlointegradodapoluiçãoerevisão
daMTDMetaispesados CE+EMAL+
Indústria
#)Meujáestabelecida peiaCE
1)Em1990,aComissãoapresentouvánoscenánossobre1procuraeofertadeenergiaeassuasconsequências aníveldasemissõesdeN0X,SC>2eCO2.Apartir
doscálculosinformatizados fenoscom0modeloRAINS,parecepoderconcluir-sequeasregiõesincluídasnosobjeenvos 1e2dosFundosEstruturais amda
têmumagrandemargemdedesenvolvimento emaberto,dopontodevistadaacidificação .Noentanto ,seemáreasdessasregiõesondeascargascríticasforem
atingidasouultrapassadas ,seránecessáriointroduzirreduçõessuperioresàsprevistasnalegislaçãocomunitária existente .FmiodasasoutrasregiõesdaCE,as
meiasdereduçãorefendasdeverãoseraplicadassemquaisquerexcepçòes ,oqueexigiráumadiminuição subsianaal daprocuradeenergiaatravésda
melhoriadaeficiência edeumamaiorpoupançaenergética .
QuadronJ9:Qualidade doar
METASATÉAOANO2000 CALENDÁRIO ACÇOES AGENTES OBJECTIVOS
•Todasaspessoasdevemser
efectivamente protegidas con¬
traosriscosreconhecidos para
asaúdeprovenientes da
poluiçãoatmosférica*implementação eaplicação
efeclivadalegislaçãoexistente em
maténadeSO2,NO2,chumbo,
partículas efumosnegros•identificação dosproblemas existentes
oupotenciais
*propostas dcalteração dalegislação
existenteantesde1995 CE +EM +
AEA
CE*EM id
>i¿1998 EM +AL+ •carácterimperativodos valoresda
OMSaníveldaCE*vigilância daqualidade aimcsfénca e
controlodosníveisdeconcentração
relauvamenie àsnormas detodasas
substâncias abrangidas pelalegislação•Asconcentrações autorizadas
dospoluentes atmosféricos
devemleremconsideração a
protecçao doambienteAEA
CE*EM Para oozono (O3):
•paraprotecção dasaúde:níveis
actuaissenãoexcederem ovalor
médioaolongode1horade175
ug/m3eovalormédioaolongode
8horasde11Oug/m3•directiva cm1992 *Alargamento dalistade
substâncias regulamentadas que
sãopoluidoras eperigosaspara
asaúdepúblicaeoambiente
•paraprotecção davegetação :não
deverão serexcedidos ovalor
médiode200ug/m3aolongode1
horaeovalormédiode65ug/m3
aolongode24horas
CE*EM + amesde1997 Paraomonóxido decarbono(CO)e
ocádmio(Cd):
•conhecimento dosníveis
existentes eestabelecimento de
normas*identificação dosproblemas potenaais
ouexistentes AEA
•conformidade comasnormas
relativasàsconcentrações
antesde1999 id •identificação dosproblemas potenciais
ouexistentesParaoutrassubstâncias ,como,por
exemplo ,metaispesados ,
compostos orgânicos edeposição
deenxofreeazoto:
•conhecimento dosníveis
existentes
•metasdiferentes cmfunçãodas
diferentes situações existentes50

\
5.3Protecção danatureza ebiodiversidade
Desde aRevolução Industrial e,emespecial ,nos zonas decontacto imposs
últimos cinquenta anos ,ahumanidade temvindo aessenciais àsespécies ,tendo
destruir constantemente abaseecológica domundo extinção dealgumas .'
vivo .Emmuitos casos ,osdanos causados aos
complexos sistemas vivos sãoirreversíveis . Aestratégia comunitária s
manutenção dabiodive
Apesar dasmedidas tomadas poragências essencialmenteatravésdeumc
internacionais ,pelaComunidade epelos Estados -doshabitats degrande import
membros ,persistem asprincipais ameaças àdaszonas vizinhas .Com bast
conservação danatureza eàmanutenção da 2000 ,dew sercriada umarec
biodiversidade ,estando mesmo aaumentar nalgumas suarecuperação emanutenç ;
áreas .Oshabitats sãoconvertidos para utilização através decorredores .Acriai
humana com oconsequente desalojamento das rededependerá emgrande pa
espécies que osocupavam .Grande parte do definidas eaplicadas nofi
desenvolvimento empreendido ouainda emcurso transportes ,daagricultura ec
estáemcontradição com odesejo fundamental do
homem deviver emharmonia com anatureza edeaAFigura n96apresenta aabo
apreciar . aprotecção danatureza eda
Arazão pelaqual énecessário preservar anatureza eOQuadro n910estabelece a;
abiodiversidade émais profunda :emprimeiro lugar ,eosinstrumentos necessários
sãoelementos necessários para amanutenção geral do aredeeocontrolo dabiodiver
equilíbrio ecológico ;além disso ,anatureza constitui parcialmente operacionais er
umbanco genético devalor incalculável ,essencial
paraoprogresso científico nodomínio damedicina ,Paraalém daprotecção danati
biologia ,agricultura eoutros . navasta escala acima refericzonas decontacto impossibilitam asmigrações
essenciais àsespécies ,tendo como consequência a
extinção dealgumas .
aos
Aestratégia comunitária será orientada para a
manutenção dabiodiversidade naEuropa ,
essencialmente através deumordenamento sustentável
doshabitats degrande importância naComunidade e
daszonas vizinhas .Com base noconceito daNatura
2000 ,dew sercriada uma rede dehabitats através da
suarecuperação emanutenção edasuainterligação
através decorredores .Acriação emanutenção desta
rededependerá emgrande parte daforma como serão
definidas eaplicadas nofuturo aspolíticas dos
transportes ,daagricultura edoturismo .
AFigura n96apresenta aabordagem estratégica para
aprotecção danatureza edabiodiversidade .
OQuadro n910estabelece asmetas paraoano2000
eosinstrumentos necessários acurto prazo para que
aredeeocontrolo dabiodiversidade europeia estejam
parcialmente operacionais em2000 .
paraoprogresso científico nodomínio damedicina ,Paraalémdaprotecçâodanaturezaedabiodiversidade
biologia ,agricultura eoutros . navasta escala acima referida ,énecessário queas
autoridades nacionais ,regionais elocais ,bemcomo
Paraamaioriadasespéciesdafloraedafaunaselvagens ,asempresas eproprietários decasas outerrenos ,
adivisão eisolamento doshabitats ,devido sobretudo mantenham eaumentem abeleza natural ,
àconstrução deinfra-estruturas (incluindo oscabos nomeadamente nosparques ejardins dasuaáreade
eléctricos dealtatensão ),constituem amaior ameaça ,influência .
Adivisão doshabitats eobloqueio oudestruição das
Figura 6:Diagrama sobre aconservação danatureza
CONSERVAÇÃO DANATUREZA
INFORMAÇÃO Programa desensibilização pública
Educação ambiental
1 I
CONSERVAÇÃO DABIODIVERSIDADE GESTÃO DAUTILIZAÇÃO DATERRA
-Regulamentação docomércio
-Pesca sustentável
-Criação e utilização
sustentável das espécies
exploráveis[ESBMXWBÍTDI "**Paraprogramas ,etc
-Reforma dosfundos estruturais
-Reforma daPAC
-Nova política sustentável para -Turismo
-Transportes
-Energia
-Indústrias extractivas
-SilviculturaUTIUZAÇÂO
SUSTENTÂVEL DAS
ESPÉCIESSUSTENTÁVELutilização
PROTECÇÃO DAS -Directiva Habit
ESPÉCIES EMVIAS DE -LIFE (ACNAT )
EXTINÇÃO -Directiva aves-Rede europeia baseada naDirectiva
Habitat (Natura 2000 )
-LIFE (ACNAT -MEDSPA -NORSPA )-Directiva HabitatCONSE RVAÇÂO
DOSHABITATS
NATURAIS-Directiva aves
-CITES
AGENCIA DOAMBIENTEVIGILÂNCIA EINVENTÁRIO
51

Quadron*10:Natureza ebiodiversidade
METASATÉ2000 CALENDÁRIO INSTRUMENTOS SECTORES /AGENTES
Uonservaçâo dibio
diversidade atravésdo
desenvolvimento egestão
sustentável doshabitais
naturaisezonasvizinhasde
valoreuropeueglobaledo
controlo dautilização e
comércio dasespécies
selvagensÁgnculuira ,silvicultura *
pescas,transportes ,
turismo,energía,industria
1.Manutenção ourecuperação
dehabitaiseespéciesnaturais
dafaunaefloraselvagemaum
níveladequadodeconservação*Direcdva habitais 1992=» CE,EM,AL,ONG,
agricultores
CE+EM+AL •ActualÍ2açãodaDirectiva79 /409/
CEErelativaàsavesselvagensemcurso
2.Criaçãodeumaredeeuropeia
coerentedelocaisprotegidos•Estabelecimento decritériospara
identificação dehabitats,zonas-
tampãoecorredores migratórios1992-1993 Id+ONG+agnajilorrs
id
-NATURA2000:programas de
vanguarda relativos aáreas
naturaisdaCEcuidadosamente
selecdanadas egeridas*Programas deacçâoparaa
conservaçãoe vigilãnaaeficiente
doslocaisdesignados paraa
Natura20001991-1993
3.Controloestritodocomércio e
daspráticasabusivas em
maténadeespéciesselvagens*Inventário ,sistemasdevigilância
eplanosderecuperação para
espéaesameaçadas deexLinção
esobre-exploradas1991-1992 id
*regulamentação docomércio
internoeinlemacionaldeespécies
ameaçadas deextinção1992=» id+PNUA(CITES)
•Convenções internacionais
(biodiversidade ,Alpes,acordos
regionaisaoabrigodaConvenção
deBona)1992=» EM+CE+PNUA
(Cl!bS+Convençíode
Bona)
•ReformadaPAC(nomeadamente
programas porzonasparaapoio
depráticasagrícolasbenéficasao
ambiente)CE.EM.AL emcurso
*Avaliação ambientaldeplanose
programas1995=» EMAL.CE
•Programas depromoção da
sensibilização públicaId+ONG 1992=>
•Medidas deconservação e
protecçãodasflorestasprogressivos CEJïM+proprielinos
florcslais
52

\
5.4Gestão dos recursos hídricos
Aágua éumdoselementos essenciais àvida .A
qualidade daágua étambém umindicador daqua Iidade
geral doambiente natural .Semágua nãoépossível a
manutenção oudesenvolvimento harmonioso e
sustentável dasactividades socio-económi cas.Aságuas
deboa qualidade apenas estão disponíveis em
quantidades limitadas noespaço enotempo .De
acordo com recentes dados estatísticos doEurostat /recuperaçãoda qualidade daságuas subterrâneas
esuperficiais deforma aatingir umaaltaqualidade
ecológica eagarantir (entre outras funções )a
existência defontes adequadas deprodução de
água potável ;
garantir que aprocura eabastecimento deágua
sejam equilibrados ,com base numa exploração e
gestão mais racional dosrecursos hidrícos ;
OCDE ,oconsumo anual médio percapita (incluindo
aágua parairrigação )naEuropa dosDoze aumentou Aindústria transformadora (processos industriais ),o
de590mJem 1970para650m5em1975 ,750mJem sector daenergia (arrefecimento ),osector agrícola
1980 e790 mJem1985 -umaumento total de (irrigação)eosectordoturismo(àguapotávelebalnear )
aproximadamente 35% durante 15anos .Nofinalda dependem ,emgrande parte ,dadisponibilidade de
década de80,ataxadeconsumo anual percapita na água deboaqualidade eemquantidade suficiente mas
Comunidade variava entre 200-300 m5noLuxemburgo são,aomesmo tempo ,osprincipais responsáveis pela
e1000-1200 m5emItália ,Portugal eEspanha .Para suapoluição ,
queaqualidade devidasejamelhorada eseatinja um
desenvolvimento sustentável ,éessencial garantir um OQuadro n911apresenta osobjectivos globais a
abastecimento deágua suficiente edequalidade realizaralongoprazorelativosàquantidadeequalidade
aceitável emtoda aComunidade sem perturbar odaságuas ,asmetas aatingir noano2000 easacções
equilíbrio natural doambiente . necessárias acurto prazo ,emconformidade com o necessárias acurto prazo ,emconformidade com o
programa deacção definido naDeclaração deHaia
sobre afutura política comunitária emmatéria de
águas subterrâneas ,talcomo acordada emreunião de
Ministros daComunidade em26e27deNovembrodeAspolíticas comunitárias devem ,assim ,terpor
objectivo :
aprevenção dapoluição daságuas marinhas e
doces superficiais esubterrâneas ,emespecial a
prevenção dapoluição naorigem ;1991
53
econfirmada porumaresolução doConselho em12.12.1992 ,JOn®C59,de6.3.1992 .

Quadron®11:Quantidade equalidade dosrecursoshídricos
ACÇÕES CALENDÁRIO METASCEATÉ2000 OBJECTIVOS AGENTES
-Utilização sustcnlivel
dosrecúrsoscmágua
doce:aprocuradeágua
nãodeveexceder os
recursosdisponíveis-Impedirasobre–explorado
permanente
-Integração doscritériosde
conservação eutilização
sustentável destesrecursos
noutraspolíticas ,incluindo
emparticularadaagricultura
edoordenamento do
território ,mastambémada
indústria (desenvolvimento ,
localização eprocessos de
produção)
•Reduçãosensíveldapoluição
daságuassubterrâneas edas
águasdocessuperficiais-Recolhaeactualização dedados
sobreaságuassubterrâneas
*Medidasdevigilância econtrolo
daságuassubterrâneas
*Protecção egestãointegrada da
água,incluindolegislação
•Medidas deprotecção e
reabilitação deaquíferos
-Medidasdepromoção deuma
utilizaçãomaiseficientedaágua
•Medidaseconómicas efiscaisEM +AL 1992/3 Aspectos
quantitativos
1995 id
Águas
subterrâneas e
águasdoces
superficiaismeadosde
1993CE+EM
♦AL
id EM
id EM♦CE+
sectores+AL
EM♦AL+ emcurso
Œ
-Águassubterrâneas :evitara
poluiçãoproveniente de
fontespontuaisereduzira
poluiçãoporfontesdifusas,
comrecurso àsmelhores
práticasambientais eâ
melhoriecnologia disponível•Águassubterrâneas eáguasdoces
superficiais :-implementação
estritadasdirectivas existentes
relativas àságuasresiduais
urbanaseàpoluiçãopornitratos
parareduziraaplicação de
nutrientes nosolo,águase
sedimentos .
Notocante àságuasdoces,análise
danecessidade deumadirectiva
relativaàreduçãodefosfatos .
-Elaboração demaisnormas
específicas deemissões
incentivando odesenvolvimento
deprocessos deprodução e
normasdeefidênciadeprodutos ,
deformaaprevenirefeitos
negativos previsíveis naágua
(utilização damelhortecnologia
disponível combinada com
padrões*alvo aatingir
posteriormente).
-Influenciar osorganismos de
normalização através da
participação daindústriadaágua,
noscasosrelevantes .
-Propostasrelativasàsubstituição
progressiva depesticidasnocivos
eintrodução progressiva de
restrições àsuautilização
•Medidaseconómicas efiscaisEM+AL -Manteraqualidade das
águassubterrâneas não
contaminadas
-Impedirumaumentoda
contaminação daságuas
subterrâneas já
contaminadas
•Recuperar aságuas
subterrâneas contami ¬
nadasparaquevoltema
teraqualidadenecessária
paraefeitosdeprodução
deáguapotávelcontínuas Aspectos
qualitativos
Águas
subterrâneas
jS
1995 CE
CE+EM+
Indúsina ♦
organismos1992=>
de
normalização
(CEN,p.
ex.)
atingir a
id id
CE+EM 1993
EM+AL+ emcurso
CEÁguassuperficiais
•Águasdoces •Águasdocessuperficiais :
propostadedireclivaaapresentar .
Programas dosEstados-membros
relativosatodasaságuastendo
emconsideração asuasituação
específica ;medidaspráticas ,
parcialmente financiadas através
defundosnacionaisdeprotecção
doambiente-Águassuperficiais :melhoria
daqualidadeparaseatingir
umamelhorqualidade
ecológica esalvaguarda da
suaelevadaqualidade ,onde
estaexistirCE*EM 1992 Manterumpadrãoelevado
dequalidade ecológica
comumabiodiversidade
correspondente ,tanto
quantopossível,aoestado
nãoperturbado cada
unidadehidrológicaEM 1997
-Águasmarinhas :paraalémdas
medidasdestinadas aatingiruma
elevadaqualidade ecológica e
reduzirapoluiçãodaságuas
superficiais :
*Elaboração depropostasrelativas
aotransporte marítimo como
objectivo deevitardanos
ambientais causadosporessa
actividade (derramamentos de
petróleo,perdadecarga,redução
dapoluiçãooperacional )
*Vigilância dezonasgeográficas
comtécnicasapropriadas de
controlo
*Propostadedirecdvarelativaà
reduçãodapoluiçãooperacional
eacidental provocada por
embarcações depequena
tonelagem
*Medidaseconómicas efiscais•Águasmarinhas :exiensáode
objectivos eacçõessimilares
aosdaConferência doMar
doNorteaoutrasáreas
marinhas sensíveis daCE-Águasmarinhas Reduçãodasdescargasde
todasassubstâncias que,
devidoàpersistência da
suatoxicidade ouefeito
acumulado ,possam
afectarnegativamente o
ambiente ,paraníveisque
nãoponhamempengoum
elevado padrão de
qualidade ecológica de
todasaságuassuperficiaispossam
CE+EM 1993=>
EM emcurso
CE+EM 1993=>
54
EM+CE emcurso

5.5Ambiente urbano
NaComunidade ,cerca de80% dapopulação viveem
cidades .Asáreas urbanas são,portanto ,oslocais
onde osproblemas deambiente mais afectam a
qualidade devida doscidadáos .Astendências
demográficas ,incluindo aevolução dapopulação ,a
dimensáo dosagregados familiares eaocupação do
espaço ,apontam para oaumento daspressões nas
áreas urbanas .Deacordo com oprincípio da
subsídiariedade ,aresponsabilidade pelaqualidade
doambiente urbano epelaadopção dasmedidas de
correcçâoou melhoria eventualmente necessárias recai
sobre asautoridades competentes ,essencialmente as
autoridades locais .Noquedizrespeito àComunidade ,
parte dasualegislaçáo sobre oambiente (porexemplo ,
asdirectivas relativas àincineração deresíduos
urbanos ("eaotratamento deáguas residuais urbanas 121),
bem como muitas actividades desenvolvidas através
dos Fundos Estruturais ,levam -nainevitavelmente a
desempenhar umpapel importante nodesenvolvimento
dascidades .Apolítica comunitária deve ,portanto ,
incentivar asautoridades locais aenfrentar odesafio
colocado pelos problemas ambientais demuitas
cidades dosnossos dias eapoiá -las naescolha das
melhores soluções .nomeadamente ,com :
oordenamento doterritório urbano erural ;
aoptimizaçáo dagestáo docresci mento industrial
eeconómico ,doconsumo deenergia eda
produçáo deresíduos ;
aracionalização dotráfego urbano ,incluindo a
melhoria dosserviços detransportes públicos ;
aprotecçãoe valorização dopatrimónio histórico
dascidades eacriação deespaços verdes .
NaFigura n97éapresentado umdiagrama geral que
indica claramente acomplexidade dasituação do
ambiente urbano eosagentes emcausa .Noquediz
respeito aoconceito deresponsabilidade panilhada
grande parte doesforço recairá sobre ossectores
industrial ,empresarial edostransportes ,bem como
sobre oscidadãos /consumidores individuais .como
Noqueserefere aosobjectivos ,metas eacções ,é
evidente que aqualidade doambiente nas áreas
urbanas beneficiará com arealização dosobjectivos e
com aaplicação dasmedidas indicadas nosquadros
relativos aosprincipais sectores-alvo ,assim como ao
ar,àágua eaosresíduos .OQuadro n912,seguidamente
inserido ,reporta -se aumdosproblemas mais
prementes nasáreas urbanas ,problema essequenão
édírectamente focado nosoutros quadros referidos -o
ruído .Mais de16%dapopulação ésujeita ,durante a
noite ,aumnível deruído superior aleq65dB(A )141,
devido essencial mente aotráfego rodoviário eaéreo ,
oqueconstitui umsério risco para asaúde .Oprimeiro
objectivo deve serodecorrigir estasituação ,antes de
procurar resolver outros problemas .Ostransportes ,aenergia ,aindústria e,nalguns casos ,
oturismo constituem asprincipais actividades sectoriais
comimpacto naqualidade doambiente urbano eque ,
aomesmotempo ,podem beneficiar signiflcativamente
deumordenamento racional edeuma gestão
sustentável dasáreas urbanas .Em1990 ,aComissão
publicou umLivro Verde sobre oAmbiente Urbano 131,
emqueeram sugeridas várias acções relacionadas ,
Quadron912:Ruído
ACÇÕES CA1.ENDÁRÍO METAS CEATÉ 2000 OBJECTIVO SECTORES /
AGENTES
Níveisdeexposição nodumaemLeq
dB(A):*nenhumapessoa
deveserexposta
aníveisderuído
queponhamem
riscoasaúdeea
qualidadedevidaTransportes ♦
Lndüstna
•inventino dosníveisdeexposição naCEamesde1994AEA♦EM♦AL •devemsereliminadas ascausasde
exposiçãodapopulação anívasderuído
supenores a65;nãodeveráserexcedido
emnenhummomento onívelde85dbantesde1995 •estabelecimento deumprograma de
reduçãodoruídoEM +AL
(A)
*maiorreduçãodasemissões deruído
(automóveis ,camiões,aviões,guindastes ,
aparadores derelva,eic.).Apresentação
progressiva dedirectivas para
implementação até2(XX)antesde1995 CE+EM+
Indústria*aproporção dapopulação aciualmente
expostaaníveisentre55-65nãodeve
sofrerqualqueraumento
•aproporção dapopulação actualmente
expostaaníveisinfenores a55não
deverásofrerqualqueraumentodenível
deruído•normalização dasmedições eavaliações
dosníveisderuídoAEA +CEiEM contínua
id EMtAL*CE •medidasparainfluenciar oscompotamenios ,
porex.aníveldaconduçãodeautomóveis ,
dosprocedimentos devooedosprocessos
industriais delaboraçãonoctuma
•medidasrelacionadas comasinfra-
estruturas eoordenamento doterritório ,
comomelhordelimitação dezonas
envolventes dosaeropooos .áreasindustriais,
estradaseviasférreasprincipaisid EM +At
55
(1)Direcbva89/369/CEE,JOn0L]63eDirectiva89/429/CEE.JOn“L203.
Directiva91/271/CEE.JOn»L135,de30.5.1991
COM(90)2 18.de27deJunhode1990 _CDl(vv.Fonte:RelatónodaCE.MTsobre“Apolíticadostransporteseoambiente .OCDE.Pans.1990(2)
(3)
(4)

Figura 7:Ambiente urbano (Diagrama )
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
T T
INDUSTRIA
ENERGIA
Ordenamento do
territórioURBANIZAÇÃO
Aspecto demográfico
Ambiente construído
PobrezaTRANSPORTES
Ordenamento doterritóric
Transportes públicos
MobilidadeTURISMO
Património
cultural
Mobilidade
T î îmm 0
VA m,«
y/mÂguas
residuais/Contaminaçâo
dosolo\
\ \
Ruído\\ \ /\ /Resíduos
(gestão )Qualidade
>daáguaConges -\
tionamenîobV
\ / Qualidade
doar \ ///Degradação da^
natureza /
AMBIENTE
URBANO
56

5.6Zonas costeiras
Aszonas costeiras daComunidade constituem um emmuitas zonas costeiras ,nomedamente nasmenos
património ambiental único ,comrecursos ecológicos ,desenvolvidas ,asriquezas ambientais naturais
culturais eeconómicos insubstituíveis .Oconjunto constituem umaspecto-chave doseupotencial de
dosrecursos marinhos daComunidade depende da desenvolvimento ,mas são aomesmo tempo
suaqualidade ambiental ;para além disso ,estainter-gravemente ameaçadas pela urbanização epelos
relação entre aterra eomarcaracteriza -seporuma sectores doturismo ,transportes ,indústria ,energia ,
extrema fragilidade .Paraseterumaideiadadimensão ,agricultura epescas ,embora nocaso deste último
aComunidade temcerca de58000 Kms decosta ,sector aPolítica Comum dePescas daComunidade
excluindo asilhas demenores dimensões eosmares preveja uma estratégia deconservação .
interiores .
OConselhodeMinistros(Ambiente ),numa Resolução
ressões exercidas sobre asnossas costas estão aadoptada em25deFevereiro de1992 ®,solicitou à
entar : Comissão quepropusesse umaestratégia comunitária
global degestão integrada daszonas costeiras ,tendo
asregiões costeiras estão atentar compensar oseu emvista acriação deumenquadramento coerente em
atraso dedesenvolvimento ; matéria deambiente para formas integradas e
estas regiões estão sujeitas aumconstante aumento sustentávei sdedesenvolvi mento .Aestratégia proposta
demográfico líquido ; abrangerá toda azona litoral ,incluindo aspraias eas
oturismo nolitoral apresenta uma popularidade águas costeiras eestuarinas ,bem como afaixa
crescente ,epode apresentar flutuações sazonais continental litoral atéaolimite dainfluência marinha
significativas . oucosteira .Algumas actividades del&D,taiscomo asAspressões exercidas sobre asnossas costas estão a
aumentar :
atraso dedesenvolvimento ;
abrangerá toda azona litoral ,incluindo aspraias eas
significativas . oucosteira .Algumas actividades del&D,taiscomo as
desenvolvidas noâmbito dosprogramas comunitários
Estas eoutras pressões têmcomo consequência adeinvestigação nodomínio doambiente edos
redução dosespaços abertos edasáreas naturais ,bem programas MAST eFAR/AIR,fornecerão uma base
como importantes modificações dapaisagem ,podendo científica paraumagestão ecologicamente compatível
dartambém origem aconflitos nautilização dosoloedessas zonas .Noscasos apropriados ,aComunidade
domareàconcorrência entre asautoridades locais epoderá conceder apoio financeiro ,com base nos
regionais . Fundos Estruturais(porexemplo,noâmbitodoproposto
Objectivo 6),comvista àaplicaçãoeficaz daestratégia .regionais .
AComunicação daComissão "Europa 2000 "n)aborda
com algum pormenor aquestão daimportância OQuadro ne13apresenta osprincipais elementos da
ambiental edopotencial dedesenvolvimento das estratégia ,
zonas costeiras edasilhas .Acomunicação refere que
Quadro na13:Zonas costeiras
CALENDÁRIO METAS CEATÉ 2000 SECTORES /
AGENTESOBJECTIVO INSTRUMENTOS
EM +AL+CE *desenvolvimento
sustentável das zo¬
nas costeiras e
rcspectivos recursos
em conformidade
com acapacidade de
carga dosambientes
costeirosantesde1998 *maiorprioridade àsnecessidades
ambientais daszonascosteiras através
de,entreoutrasmedidas ,melhor
coordenação entreaspolíticasrelevantes
daCEeentreaspolíticas anível
comunitário ,nacionaleregional*enquadramento dosplanosintegrados
degestãoaosníveisapropriados
EM +AL+CE *melhorconhecimento eintercâmbio
deexperiências
*desenvolvimentoeapcrfeiçoamentode
basesdedadoseindicadores adequadoscontínuos *enquadramento operacional para
integração doplaneamento egestão
antes de199S EM +AL+CE
*projectos -piloto degestio integrada
dezonas costeiras1993-1994 EM +AL+CE *desenvolvimento decritériosparaum
melhorequilíbrioentreoordenamento
doterritórioeautilizaçãoeconservação
dosrecursosnaturais
EM+AL+CE
Sectordoturismo
Transportes
Empresas
Agricultura
Públicoemgeral1-campanhas deinformação
-educação
•formaçãoprofissional
-apoiofinanceiro aprojectos de
demonstração eabordagens
inovadoras (LIFE)1992=» *aumentodasensibilização dopúblico,
autoridades competentes esectores
económicos
*aperfeiçoamento doscritériospara
garantir asustentabilidade dos
projectoseprogramas (ind.AJA)EM +CE 1993=»
57
"> COM (91)452final ,de7.11.1991
» JOn®C59de6.3.1 992

5.7Gestão dosresíduos
Osproblemas causados pelos resíduos s3oespecíficos
erelativamente complexos :osresíduos sãoumafonte
potencial depoluição maspodem também constituir
uma fonte secundária dematérias-primas .Aescolha
dasprioridades neste sector tem consequências
económicas eambientais euma importância directa ,
náo sópara apolítica ambiental ,como para a
tecnológica ,económica ededefesa doconsumidor .reutilização ereciclagem dosresíduos através ,por
exemplo ,daseparação naorigem ,aoestabeleci mento
deprioridades norelativo aosfluxos deresíduos eao
incentivo àcriação deumarederacional deinstalações
deeliminação .Além disso ,serápromovida aaplicação
daanálise dociclo devidaparaencorajar aintervenção
detodas aspessoas interessadas ,demodo aque
possam serdefinidas metas aatingir numdeterminado
período .Osresíduos perigosos requerem umaatenção
especial ,tanto noqueserefere àprevenção dasua
produção eàmaximização dasuareciclagem ,como
aodesenvolvi mento deinfra-estruturas deeliminação
segura anível comunitário .Agestão dosresíduos produzidos naComunidade será
umdosprincipais problemas aresolver nosanos 90.A
actual tendência deaumento daprodução deresíduos
deve sertravada einvertida ,tanto emtermos de
volumes como deriscos edanos ambientais .Foijá
publiçada 01eadoptada peloConselho® umaestratégia
comunitária para agestão dosresíduos atéaoano
2000 ,quehierarquiza opções para agestão deresíduos
emqueédada prioridade àprevençãoda suaprodução ,
seguida dapromoção dareciclagem ereutilização e,
finalmente ,daoptimização dosmétodos deeliminação
final dos resíduos nãoreutilizados .AFigura n®8
apresenta odiagrama defluxos estratégico para a
gestão deresíduos .Sempre quesejustifique,serão utiIizados instrumentos
económicos efiscais taiscomo encargos etaxas .O
pacote demedidas legislativas sobre agestão de
resíduos deve também sercompletado pela adopção
dedirectivas específicas sobre asembalagens ,a
incineração deresíduos industriaisetóxicoseo controlo
erecuperação deaterros sanitários ,paraalém deuma
directiva mais geral sobre aresponsabilidade civilpor
danos causados .
Estaestratégia seráseguida ereforçada aoabrigo deste
programa . Dedicar -se-ámaior atenção ,
nomeadamente ,àprevençãoda formação deresíduos
eàresolução doproblema naorigem ,aoincentivo àOQuadro n914apresenta osobjectivos gerais eas
metas atéaoano2000 ,bemcomo asacções necessári as
acurto prazo .Dedicar -se-ámaior atenção ,
58
01 SEC(89)934 final ,deSetembro de 1989 .
®Resolução doConselho de7deMaio de1990,JOn®C122.

\
Figura8:Esquemaestratégico deumapolíticacomunitária degestãoderesíduosperigosos eoutrosresíduos
VAVALIAÇÃO DAPOLÍTICA DEGESTÃODERESÍDUOS
RELATIVA MENTEAOSSEUSPRINCÍPIOSIPrincípios
RECUPERAÇÃO dos
resíduosproduzidosELIMINAQAO
seguraEVITARaproduçãode
resíduos Retroacçâo
-Aperfeiçoamento dosregulamentos ,instrumentos e
acções Atravésdetecnologías :
Tecnologías limpas
Atravésdepolíticasde
produtos :
Rótuloecológico SL
Criténos relativos aos
produtos
Atravésdepolíticasde
prevenção :
Reutilização Atravésde
altençõesdecomportameAs
Produtores econsumidoraSeparação etriagem
Recolhaselectiva
Reciclagem demateriaisRedução
eliminaçãoda
Recuperação de
energiaNormas
maisrigorosas
TI
IVACÇÕES IIOENQUADRAMENTO LEGISLATIVO IIIOBJECTIVOS
DEAPLICAÇÃO GERAL DEAPLICAÇÃO ESPECÍFICA
Directiva-quadro relativaaosA.relativoatiposespecíficos de
resíduos resíduos :Implementação estntadalegislação
comunitária atravésde:Desenvolvimento debasesde
dadossobre:
-Produção ecaracterísticas de
resíduos
-Instalações detratamento de
resíduosresíduos :
Dadoscredíveis relativos a:
-Produção ecaraacrísucas dos
resíduos
•Instalações detratamento de
resíduosDirectivas relativas a:
Directiva relativaaosresíduos -Óleosusados
perigosos -PCBePCT •PCBePCT
-Lamasdeestaçõesdedepuração
-Embalagem
-PilhaseacumuladoresCnaçàodesistemasintegrados
degestãoderesíduos :planos,
redes,instalações Gestãoderesíduos
Desenvolvimento debalanços
ecológicos paraavaliação das
alternativas degestioderesíduosRegulamento relativo aoFluxosprioritirios deresíduos :
controlo dotransporte de-Pneususados
resíduos -Solventes halocenados -Solventes halogenados
-Sucatadeautomóveis
Desenvolvimento eaplicaçãode
instrumentos económicos
especificamente concebidos piara
agestãoderesíduosPropostadedirectivarelauvaà-Detritos provenientes
responsabilidade cmJpordanosdemolições
causadosaoambiente -Resíduoshospitalares
-Resíduos urbanose
causados aoambiente
Desenvolvimento epromoçãode
-Tecnologias limpas
•Eco-produtos
-Sistemas deseparação e
classificação
-Circuitosdereciclagem
-Processos seguros de
eliminaçãoB.relativoatiposespecíficos de
residuos :
Redução dosmovimentos de
resíduosoperações degestão
Directivas enormastécnicas
relativas a:
Incineração deresíduos(Resíduos
urbanoseIndustriais )
Eliminação px>raterrosanitárioImplementação dospnndpiosde
auto-suficiência eproximidadeEstabelecimento decircuitos de
reciclagem eaberturadeopçõesde
mercado paraosmatenais
reaclados Desenvolvimento de
espiecificaçõesdeprodutosque
permitam autilização de
matenais rendadosde
Desenvolvimento eaplicaçãode
instrumentos comunitinos de
apoiofinanceiro :
-LIFE(ACA,NORSPA ,
MEDSPA )
-Fundosregionais
-Fundosparainvestigação e
desenvdvimento
59

\
Quadron*14:Resíduos
ACÇÕES METASCEATÉ2000 CALENDÁRIO OBJECnVOS SECTORES /
AGENTES
•mcUglobal :utilização
racional esustentável dos
recursosIndústria
Agricultura
Transportes
Energia
Tunsmo
CE+EM+AL
Indústria
CE+EM+AL
Indústria
índ+Públ.+
CE+EM+AL
CE+EM+AL
índ+ONG+
Públ.Resíduos
urbanos*implemeniaçioda Directiva
aterrossanitários
*implementação daDirectiva
relativaàsembalagens
*tecnologias maislimpas+
concepção deprodutos
*políticarelativaafluxos
prioritários deresíduos,fim
dosaterrossanitáriospara
resíduosespecíficos (legis¬
lação*acordosvoluntários )
*dadoscomunitários cre¬
díveisrelativos aosresíduos
gerados ,recolhidos e
eliminados
*implementação dosistema
deresponsabilidade
•incentivos einstrumentos
económicos (inci.sistemas
dedepósito/reembolso +
acordosvolúntanos )
*normasrelativas aemissões
dedioxinasparainstalações
deincineração deresíduos
urbanos*impedir acriaçãode
resíduos(fechodosciclos)
*reciclagem ereutilização
máximadosmateriais
*eliminação segurade
quaisquerresíduosquenão
possamserreciclados ou
reutilizados ,pelos
seguintesprocessos (por
ordemdepreferencia ):
-combustão comocom¬
bustível
-incineração
•aterrosanitário*estabelecimento deplanosde
gestãoderesíduosnosEstados-
membros
*estabilização daquantidade
médiaderesíduosgeradosna
CEaonívelde300Kg/capita
(nívelde1985)0);nãoexceder
essevaloremnenhumpaís
*taxamínimadereciclagem /
reutilização depapel,vidroe
plásticosde50%(médiaCE)
*infra-esirutura pararecolha,
separação eeliminação segura,
cobrindo todaaComunidade
*nãoexportação paraforadaCE
paraefeitosdeeliminação final
*reciclagem /reutilizaçáo de
produtosdeconsumo
*mercado demateriais reciclados
*reduçãoconsiderável das
emissões dedioxinas (redução
de90%relaúvamente aosníveis
de1985,em2005)antesde1995
1995
progressivas
emcurso
pelos
1995 CE+EM+AL
+AEA
2000 CE+EM
EM+CE+
Indúsuiaemcurso
antesde1994CE+EM+AL
Resíduos
perigosos*nãoexportação paraforadaCE
paraefeitosdeeliminação final
*estabelecimento deplanosde
gestãodertsíduosnosEsLados-
membros
*infra-estrutura pararecolha,
separação eeliminação segura,
cobrindo todaaComunidade
*mercado demateriais reciclados*implementação daDuecuva
aterrossanilános
*implemeniaçioda Directiva
relativaàincineração de
resíduospengosos
*políticarelativaafluxos
prioritários deresíduos,fim
dosaterrossanitáriospara
resíduosespecíficos
*tecnologias maislimpas
*dadoscomunitários credíveis
relativosaosresíduosgerados,
recolhidos eeliminados
*estabelecimento deuma
bolsaderesíduos
*implementação dosistema
deresponsabilidade
*inventário dosriscos
*incentivos einstrumentos
económicos ,incl.acordos
voluntinos_antesde1995CE+EM♦AL *impedir aprodução de
resíduos (fechodosciclos)
*rculilização /reciclagem
máximadosmateriaisInd
1995 CE+EM+AL
Industria
*eliminação segurade
quaisquerresíduosquenão C£+EM+Ind
+AL+ONG+
Publ.emcuno
possamserreciclados ou
reutilizados ,pelospelos
seguintes processos (por
ordemdepreferência ):
-combustão comocom-lnd+CE♦EM
AEA+EM+AL
CE♦Indemcuno
1995
bustivei
-incineração
-aterro antesde1995CE+EM+Ind
2000 CE*EM
1995 CE+EM+Ind
EM♦CE+ emcuno
Ind
(1)ccmbaseemestatísticas doEUROSTAT edaOCDE
60

Capítulo 6:
Gestão deriscos eacidentes
Semprejuízo doobjectivo global dodesenvolvimento sustentável ,éessencial queaolongo dapresente década
sejaconsideravelmente melhorada aavaliação egestão dosriscos earesposta aacidentes ecatástrofes .
Apresenta -seseguidamente umresumo dasprincipais áreas derisco aqueserádada prioridade neste programa .
6.1Riscos relacionados com aindústria
Aprotecção doambiente edasaúde humana exige disso ,muitos produtos químicos têmtendência a
que osriscos relacionados com aindústria sejam continuaremaexistircomoagentespoluidoresdurante
equacionados emvários domínios actividades muitotempo,apósteremexercidoasuafunçãooriginal .
industriais gerais ,controlos químicos ,biotecnologia eAsutilizações mais importantes deprodutos químicos
rotulagem deprodutos .Noâmbito dosanteriores ocorrem notratamento deprodutos depapel ,metais
programas comunitários deacção emmatéria de debaseeprodutos alimentares ,refinação depetróleo
ambiente ,foram feitos progressos consideráveis no enafabricação detêxteis ,equipamentode transportes ,
domínio dalegislação edocontrolo ,nomeadamente :equipamento eaparelhos eléctricos ,borracha e
plásticos .
*Directiva 82/501/CEE'” relativa aos riscos de
acidentes industriais ,geralmente referida como Nocapítulo 4.1,foram referidos alguns dosaspectos
Directiva "Seveso "; mais vantajosos dasnovas técnicas daengenharia
genética edabiotecnologia .Contudo ,receia -seque
*Directiva 67/548/CEE t2>,edirectivas posteriores estas novas tecnologias possam representar riscos
queaalteram ,relativa àclassificação erotulagem potenciais nãosópara asaúde humana ,como também
desubstâncias perigosas ; paraoconjunto doambiente .Épossível queautilização
alargada ealibertação denovos organismos
*Directivas relativas aemissões nocivas para ageneticamente modificados altereodelicadoequilíbrio
atmosfera ,descargas para aágua egestão de natural ouinfluencie mesmo aevolução ,
resíduos tóxicos eperigosos ; Consequentemente ,agestão cuidadosa da
biotecnologia naComunidade Europeia enomundo é
*Directiva 90/219/CEE'” que regulamenta auma necessidade ,
utilização demicrorganismos geneticamente
modificados emlaboratórios deinvestigação eAregulamentação dabiotecnologia exige a
instalaçõesde produção industrial eDirectiva 90/manutenção deumdelicado equilíbrio entre as
220/CEE' 41quevisa aadequada avaliaçãoegestão preocupações desaúde pública /ambientais eos
dosriscos emsituações delibertação noambiente interesses dainvestigação /industriais .AComunidade
deorganismos geneticamente modificados . assumiu uma clara abordagem preventiva aoadoptarAprotecção doambiente edasaúde humana exige
que osriscos relacionados com aindústria sejam
equacionados emvários domínios actividades
industriais gerais ,controlos químicos ,biotecnologia e
rotulagem deprodutos .Noâmbito dosanteriores
programas comunitários deacção emmatéria de
ambiente ,foram feitos progressos consideráveis no
domínio dalegislação edocontrolo ,nomeadamente :
*Directiva 82/501/CEE'” relativa aos riscos de
acidentes industriais ,geralmente referida como
Directiva "Seveso ";
*Directiva 67/548/CEE m,edirectivas posteriores
queaalteram ,relativa àclassificação erotulagem
desubstâncias perigosas ;
*Directivas relativas aemissões nocivas para a
atmosfera ,descargas para aágua egestão de
resíduos tóxicos eperigosos ;
Aregulamentação dabiotecnologia exige a
manutenção deumdelicado equilíbrio entre as
preocupações desaúde pública /ambientais eos
interesses dainvestigação /industriais .AComunidade
assumiu uma clara abordagem preventiva aoadoptar
legislação paracriarumconjunto comum deexigências
deavaliação dosriscos ambientais edemedidas de
segurança ,cujoobjectivo éaprotecção dasaúde dos
cidadãos eoambiente ,bemcomo garantir aexistência
deummercado único para abiotecnologia .Noentanto ,ainda hámuito porfazer ,especialmente
norelativo aosprodutos químicos eàbiotecnologia .
Osprodutos químicos tornaram -seuma parte
praticamente indispensável davida moderna .Quase
todos osprodutos contêm algum tipo deproduto
químico ousãotratados ouembalados comprodutos
químicos .Estão actualmente identificados mais de7
milhões deprodutos químicos ;cerca de100000são
correntemente utilizados nafabricação deprodutos .
Paraalém docrescente número deprodutos químicos
existentes ,asquantidades produzidas aumentaram
espantosamente .Porexemplo ,apenas noquediz
respeito aosprodutos químicos orgânicos ,aprodução
global passou de7milhões detoneladas em1950 para
63milhões em1970 ,ultrapassando actualmente os
250milhões .Amaior parte dosagentes químicos é
potencialmente perigosa seforincorrectamente
utilizada oulibertada noambiente ,acidental ou
propositadamente ,emgrandes quantidades .ParaalémAComunidade jáadoptou medidas paramobilizar o
considerável potencial técnico disponível nos
organismos europeus denormalização com vista à
aplicação eficiente dabiotecnologia eaoapoio da
legislação .Oprograma denormalização seráalargado
deforma aincluir métodos deidentificação deOGM ,
métodos normalizados deensaio para avaliação do
impacte eriscos ambientais ,eprotocolos relativos à
avaliação comum .
Nafigura ns9éapresentado umdiagrama defluxos
queilustra oprocesso detratamento dosprodutos
químicos existentes .Noquadro n®15infra ,sãodescritas
asacções prioritárias adesenvolver aolongo dosanos
restantes dapresente década norelativo aosriscos
industriais ,produtos químicos ebiotecnologia . 61
0)JOn®L230de5.8.1 982
JOn9L196de16.8.1967
JOn°L 117de8.S.1990
JOn»L117de8.5.1990(2)
O)
(4)

Figura 9:Diagrama defluxos ilustrando oprocesso deselecçâo para lidarcomosprodutos químicos_ existentes__
2000 Produtos químicos produzidos
v emelevadas quantidades j
-recolha dedados (até1993 )
-avaliação preliminar
200Produtos químicos
prioritários
-avaliação pormenorizada de25porano
V durante 8anos #
50produtos
qui'micos
sujeitos aprogramas
globais deredução\dorisco y
antes do
ano
2000 .
62

Quadro n®15:Gestãodorisco
CALENDÁRIO METASATÉ2000 AGENTES OBJECITVOS MEDIDAS
(a)Actividadi
Industrial
-Gestão dos
riscosindus ¬
triaisAvaliação completadaexperiência obtidano
quadrodaD.82/501/CEECE Melhoresnormasdesegurança 1993/4
Relatório aoConselho eaoParlamento ,
incluindo qualquerprograma deacçào
eventualmenie necessárioDesenvolvimento denormasdegestão
dasegurança1995 CE
Desenvolvimento denormasdeavaliação e
gestãodonsooAperfeiçoamento eharmonização das
medidasdeimplementaçãoInstituios de
normalizandoemcurso
Revisãocompletadaimplementação Cobertura a100%dosestabelecimentcw
pengosos1994.1998 CE
Desenvolvimento denormasparasistemasde
gestãoambientalMelhores normasdegestãoede
procedimentosInstitutos de
normalizandoControlo do
ambiente em
geralemcurso
Auditoria ambiental (progressiva ) Empresas 1994
(b)Controlodepro¬
dutosquímicos
-Recolh »dc
dadosNotificação detodososnovosprodutos
químicosProcedimento eficazdenotificação para
lodososprodutosquímicosCE,EM,
Industnaemcurso
Recolhadedadossobretodososprodutos
químicosexistentes .
Regulamento doConselhorelativoaosprodutos
químicosexistentesCE,EM,
Indústria1992=>
Actualizaçio contínua àluzdoprogresso
científico ctécnicoCE,EM, Manutenção /aperfeiçoamento dos
enténosdeclassificação existentesIdentificaçâo
dospengosemcurso
Alargamento dalistadesubstâncias
classificadasFabricantes *
importadoresemcurso
Alteração daDuectiva67/548/CEE Pnndpios comunsdeavaliação CE Avaliação dos
riscos1992/3
Regulamento doConselhorelativoaosprodutos
químicosexistentesCE,EM,
IndústriaAvaliação de2000produtosquímicos
produzidos emquantidades elevadas1993=>
DirecdvadoConselhorelativaaospesticidas
nãoagrícolasCE,EM,
IndústriaAvaliação de500substâncias activas
empesticidas parafinsnãoagrícolas1994=>
CriaçãodoComitéConsultivo nodomíruoda
reduçãodosnscosdosprodutosquímicosCE+Indústria Reforçodaligaçãoentreaclassificação
easmedidas decontroloGestãodorisco 1992
CE,EM.
IndústriaProgramas dereduçãodoriscopara50
produtosquímicosprioritáriosLegislação +acordosvoluntários Redução do
risco1994=>
íclBiotecnologia
CE Revisãocompletadaimplementação Cobertura a100%deiodasasinstalações
eactividadesGestãodorisco
relativo à
utilização
confinada de
OGMemcurso
CE+EM Desenvolvimento decritérios mais
pormenorizadosMedidaseficientes desegurança
relativas àutilização deOGMna
investigação enaindústria1992
Revisãocompleta daimplementação e
adaptação técnicaid Procedimento eficientedeautorização
paratodasaslibertações naComunidade ,
quernainvestigação ,quernaindústriaGestãodorisco
relativo à
libertação de
OGM no
ambienteemcurso
no
Propostadeuminstrumento deregulamentação CE Controlodasexportações deOGMpara
paísesterceiros1992
Desenvolvimento demetodologias deavaliação
doriscoCE+EM+
Institutos de
Normalização
(CEN.p .ex.)Avaliação do
riscoAbordagens eprincípios comunsde
avaliaçãodoriscoambiental1993=>
Avaliação eaceitaçãocomumdemétodos Métodos comuns deteste,de
identificação ,etc.1993=>
Legislação comunitária CE+EM Transporte segurodeOGM1992
(d)Proteccâo dos
animais utili-
zadosparafins
experimentais
Diminuição das
experiências com
animais63Directiva 86/609/CEE
(videLambemDeclaraçãode Maastricht reUríva
àproiecçáo dosanimais)Reduçãode50%donúmerodeanimais
vertebrados utilizados parafins
experimentaisCE.EM,
Indústriaemcurso

6.2Segurança nuclear eprotecção contra asradiações
tomestabelece osobjectivos etarefas segurança debase seaplicam praticamente aqualquer
lativas àutilização pacífica daenergia actividade quepossa envolver riscos deirradiação ou
ançanuclearfoi recentemente alvode contaminação para apopulação ,ostrabalhadores eo
:ialnointerior enoexterior da ambiente .Actualmente ,estas normas aplicam -se a
^crescente credibilidade dasacções cercade900 OOOtrabalhadoresdosdiferentessectores
isequência doacidente deChemobyl ,detoda aComunidade queutilizam radiações
ísnuclear e,mais recentemente ,aionizantes ,como aindústria daenergia nuclear eas
iceirae técnica prestada paramelhorar aplicações médicas ,industriais edeinvestigação .OTratado Euratom estabelece osobjectivos etarefas
comunitárias relativas àutilização pacífica daenergia
nuclear .Asegurança nuclearfoi recentemente alvode
atenção especial nointerior enoexterior da
Comunidade .Acrescente credibilidade dasacções
comunitárias nasequência doacidente deChemobyl ,
aquestão transnuclear e,mais recentemente ,a
assistência financeira etécnica prestada paramelhorar
asmedidas desegurança dosreactores nucleares da
União Soviética edaEuropa Central edeLeste
aumentaram aspressões para que aComunidade
assuma umpapel deliderança nocampo daenergia
nuclear .Uma vezqueainvestigação eatecnologia nuclear são
áreas derápida evolução equeháainda umgrande
caminho apercorrer naradiobiologia eradiopatologia ,
foisempre considerado importante manter actual izadas
asnormas desegurança .Após 1959 ,asnormas foram
actualizadas várias vezes ,aúltima dasquaisem 1984 .
AComi ssãoapresentou aoConsel hodeMinistros uma
proposta dedirectiva que tem porobjectivo a
actualização dasnormas desegurança básicas ea
instituição deumsistema rigoroso deautorização
prévia econtrolo dosmovimentos deresíduos
radioactivos desde aorigem atéaodestino final ia.Dentro daprópria Comunidade ,aelectricidade
produzida apartir daenergia nuclear representa
actualmente cerca de34% daoferta total de
electricidade produzida porcerca de 132centrais em
seisEstados-membrosda Comunidade .Estaproporção
émaior naEuropa doqueemqualquer outra parte do
mundo eatinge 60e70% naBélgica enaFrança ,
respectivamente .Nofuturo ,prevê -sequeasinstalações
nucleares continuem aseruma importante fonte de
energia naComunidade Europeia ,nomeadamente
tendo emvista oseupotencial para garantir a
independência donosso fornecimento energético face
apaíses terceiros eparaevitar osimpactos ambientais
defontes energét icasmaistrad iciona is,nomeadamente
ocarvão eopetróleo .Assim ,seránecessário continuar
adesenvolveresforços paragarantir asegurança nuclear
eaprotecção contra asradiações ,bemcomo aadopção
dosdispositivos adequados desegurança para agestão
dosresíduos nucleares eadesactivaçâodas instalações
obsoletas .Nasequência doacidente deChernobyl ,emAbril de
1986 ,aComunidade adoptou controlos comuns sobre
osalimentos 131para proteger asaúde doscidadãos
comunitáriose paraevitar conflitos comerciais internos .
Acontinuação desses controlos foiestabelecida por
umregulamento doConselho ,deMarço de1990 M,,que
prevê também ummecanismo para oprogressivo
retorno ànormalidade .Foram também adoptados
regulamentos relativos aníveis deintervenção para
todos osradionuclídeos potencialmente importantes
emgéneros alimentares ,incluindo alimentos para
bebés ,produtos lácteos ealimentos líquidos ,aaplicar
naeventualidade defuturos acidentes .Oconjunto de
regras actualmente emvigor éconsiderado umsistema
deprotecção completo ,noquedizrespeito aosgéneros
alimentares .Recentemente ,têm igualmente aparecido indícios
crescentes deumaexposição radiológica significativa
dapopulação aconcentrações derádon nointerior de
edifícios .EmFevereiro de1990 ,aComissão emitiu
uma recomendação conforme aosprincípios
estabelecidos pela Comissão Internacional para a
Protecção contra asRadiações (CIPR ),queleva em
consideração osdados mais recentes sobre orádon "1.
Para lidar deforma global com todos estes tipos de
exposição ,oTratado Euratom incumbe àComunidade
oestabelecimento depadrões uniformes desegurança
paraproteger asaúde dostrabalhadores edopúblico
emgeral epara garantir asuaaplicação .Estatarefa
compreende aspectos regulamentares ,técnicos e
informativos .Oacidente deChernobyl demonstrou ainda queo
fornecimento deinformações anível internacional ,
nacional elocal tinha desermelhorado .Desde então ,
aComunidade adoptou duas medidas importantes a
esse respeito :
i)Criação ,emDezembro de 1987 ,deumsistema
comunitáriode informação rápida ,ECURIE IS),que
écompatível com umsistema análogo criado
pela AIEA noâmbito daConvenção relativa à
rápida notificação dosacidentes nucleares .
ii)Adopção ,emNovembro de1989 161,deuma
directiva relativa àinformaçãoda população sobre
asmedidas deprotecção sanitária aplicáveis em
caso deemergência radiológica ;adirectiva e
umacomunicação subsequente definem oteorda
informação afornecer àpopulação em
circunstâncias normais enocaso deemergências .Asprimeiras normas desegurança debase datam de
1959 ,eforam publicadas sobaforma dedirectivas .
Constituem abasedeumapolítica comunitária global
nodomínio daprotecção contra asradiações ,
especialmente namedida emque asnormas de
64)On“L80 ,de27.3.1990 .
™ Directiva 92/3/Euratom doConselho ,de3.2.1992
01 JOn®L371 ,de30.12.1977 ;JOn®L211 ,de22.7.1989 ;JOn®L101 ,de13.4.1989 .
JOn®182 ,de29.3.1990 .
°> JOn»L371 ,de30.12.1989 .
*' JOn®L357 ,de7.12.1989 .U)
O)

AComunidade também adoptou umasérie demedidas
nodomínio dainformação aopúblico ,incluindo a
publicação eadistribuição demanuais ,brochuras e
vídeos destinados aosprofissionais dosorgâos de
informação eaopúblico emgeral .
Éespecialmente importante para osector daenergia
nuclear que aconfiança queopúblico lhedevota seja
mantida oumesmo aumentada .Para esse efeito ,não
sóéessencial que aindústria opere com padrões de
segurança adequadamente exigentes ,mas também
que isso seja‘visível' ,oqueexige aexistência de
informação pública amplamente divulgada e
proveniente defontes credíveis .Essaresponsabilidade
incumbe principalmente àsautoridades nacionais eàs
próprias entidades queexploram ascentrais .Contudo ,
oTratado Euratom confere àComissão odireito de
verificar ofuncionamento eaeficiência dosmeios de
vigilância ambiental dosEstados-membros .Essedireito
foiexercido ocasionalmente nosprimeiros anos da
década de60.EmDezembro de1989 ,aComissão
decidiu retomar assuas actividades nessa área .Até à
data ,foram feitas visitas àcentral deenergia nuclear de
Philippsburg (Alemanha )eàsinstalações decontrolo
daradioactividade ambiental doMinistério daSaúde
luxemburguês ;atéaoano 2000 ,este programa
progredirá consideravelmente .Será inspeccionado
equipamento demedição dasdescargas deefluentes
radioactivos edevigilância ambiental ,apedido deum
Estado-membro ouporiniciativa daComissão .Será
dada especial importância àinspecção deinstalações
associadas alocais que sejam objecto degrande
preocupação pública .naComunidade ,emcaso denecessidade .
Serádesenvolvido umesforço especial deinformação
eeducação dopúblico nosaspectos relativos à
radioactividade eprotecção contra asradiações .Em
especial ,serácolocado àdisposição dosprofessores
doensino primário esecundário material deapoio
pedagógico ,noâmbito deumprojecto alargado .A
formação adequada dejovens cientistas ,pessoal
médico eoutros trabalhadores quelidam comradiações
ionizantes continuará adesempenhar umpapel
importante nodomínio daprotecção contra as
radiações .Estão actualmente aserestudadas várias
acçõesde apoio ,incluindo umabrochura deformação
para trabalhadores dosector dostransportes que
transportam material ouresíduos radioactivos ,uma
cassete vídeo sobre protecção contra asradiações para
médicos declínica geral eestudantes demedicina da
áreadodiagnóstico radiológico ,brochuras informativas
paradentistas ,etc .
Finalmente ,nodomínio dagestão deresíduos
radioactivos ,hávários indícios deque chegou o
momento deiniciar umtrabalho àescala comunitária
quecubra todos ostipos deresíduos radioactivos ,
incluindo osresíduos industriais esanitários gerados
foradociclo docombustível nuclear .Oobjectivo
prioritário dessa estratégia deverá serodeassegurar a
protecção doambiente ,dostrabalhadores eda
população ,incluindo asgerações futuras .Ostrabalhos
preparatórios terão emconsideração osinstrumentos
comunitários existentes ,bemcomo asimplicações do
mercado interno nagestão dosresíduos radioactivos .
Asinstalações nucleares daprimeira geração estão
presentemente atornar -seobsoletas ou asua
desactivação estáprevista para breve .Uma vezque
este processo continuará enquanto forem utilizadas
centrais nucleares para aprodução deenergia ,é
imperativo que sejam urgentemente adoptados e
implementados critérios satisfatórios deprotecção
contra asradiações para odesmantelamento de
instalações nucleares ,incluindo areciclagem dos
materiais ,epara arestauração doslocais emcausa .Umelemento-chave doplano estratégico será uma
directiva comunitária quemodificará asnormas de
segurança debase relativas àprotecção contra as
radiações deforma aqueestas passem aabranger as
transferências deresíduos radioactivos .Adirectiva já
estáemestado avançado depreparação ealargará aos
resíduos radioactivos asdisposições comunitárias
existentes relativas aotransporte deresíduos perigosos .
Aproposta emdiscussão prevê que todos os
movimentos deresíduos radioactivos passem aestar
sujeitos aumrigoroso sistema deautorização econtrolo ,
desde aorigem atéaodestino final . Entre asvárias acções quetêmporobjectivo melhorar
ascondições deresposta aeventuais acidentes
nucleares ,estão jáemcurso várias iniciativas
comunitárias nodomínio daassistência mútua em
caso deacidentes nucleares oudeemergências
radiológicas .Asiniciativas incluem arealização de
reuniões regulares deperitos dedicadas àoptimização
dautilização dosrecursos disponíveis nocaso de
acidentes nucleares oudeemergências radiológicas .
Foijápreparado umprimeiro projecto deinventário
dosrecursos disponíveis parafazer face aocorrências
deste género .Para além darealização detarefas
específicas ,asreuniões estão acriar uma rede
rapidamente acessível decorrespondentes das
autoridades competentes dosEstados-membros para
aprestaçãode assistência mútua emcondições óptimasNoquadro n916sãoindicados osobjectivos ,metas e
medidas aaplicar durante estadécada .Emresumo ,a
Comunidade continuará amelhorar asnormas de
segurança nuclear eprotecção contra asradiações
paramanter oexcelente nível dequalidade jáatingido ;
e,como complemento essencial desta política ,
continuará acontribuir para aatenuação das
consequências doacidente deChernobyl epara o
aumento dasegurança dasinstalações nucleares nos
países daex-Uniâo Soviética edaEuropa Central ede
Leste .Este último aspecto éreferido mais
pormenorizadamente nocapítulo dedicado à
cooperação internacional .
65

\
Quadron816:Segurança nuclear
CALENDÁRIO OBJECTTVOS METASATÉ2000 MEDrDAS AGENTES
(i)Melhoramento
dasmedidas de
seguranzaAlieraçâodaDirectiva80/836/Euratom CE,EM Actualização dasNormasBásicasde
Segurançacomunilirías existentesde
acordocomasrecomendações de
1990daCIPR1992=»
ManterasNBSactualizadas em
funçiodosdesenvolvimentos
científicos edasrecomendações mais
recentesdaCIPRCE.EM idem emcurso
Harmonizar asexigências de
segurançanuclearnaComunidadeDesenvolver eaplicaraDecisãodoConselho
de25.07.1975CE,EM emcurso
-Programas deAssistência Técnica
-Alargaracoordenação doG-24demodoa
incluirospaísesdaex-UniãoSoviéucaCE,EM,Ind.
CE,G-24Alargarafilosofiadesegurança da
Comunidade aospaísesdaex-União
SoviéticaedaEuropaCentra!ede
Leste1991=>
1991=>
Convenção-quadro Internacional ApoioactivoàAIEAaníveldostrabalhos
preparatórios1992=» СЕ,АША
(b)Verificação do
controlo das
instalações Artigo
35*-Euraiom•Definição dos'objecuvos emetasda
verificação
-ImplementaçãoReactivação deumadisposição do
TratadoCE 1991=>
CE+EM emcurso
(c)Estratégia de
gestioderesl-
duosInclusãonasalterações àDircctjva 80/836/
EuraiomCE,EM Inclusão dastransferências de
resíduosradioaclivasnasNBS1992=>
CE,EM,
IndústriaPlanoestratégico degestãodetodos
osresíduosradioactivosDefinição ,adopção eexecução doplano
estratégico1992=»
(d)Melhoria da
informação e
educação do
públicoCE,EM Inclusãodaprolecção contraas
radiações noscurrículos doensino
primárioesecundário-Guiaparaprofessores 1992
*Brochuras ,vídeos id emcurso
CE Melhoriadaqualidadedainformação
públicaConferência permanente sobreasaúdeea
segurança naeranuclearemcurso
CE Preparação epublicação deumguiapara
jornalistas sobreaenergianuclear1992
CE Recomendação relativaaumaabordagem
harmonizada nodomíniodainformação
públicaemmalénadeexposição intenorao
rádon1993
(e)Formaçãoadequa*
daemprotecçào
contraasradiaçõesMelhorudaqualidadedaformação
dediferentesgruposprofissionaisCursosemdiferentesdomíniosdaprotecçào
contraasradiações edasegurança nuclearCE 1992=»
66

6.3Protecção civil eemergências ambientais
ingido pelopresente programa ,acatástrofes naturais etecnológicas ,incluindo a
adecomunitária seráreforçado poluição acidental ;aoptimização dasintervenções
iprática para acriaçáo deuma emcasos deemergências ecatástrofes empaíses
í,mais importante ,deforma aterceirosexigirá umamelhor coordenação dosesforços
nentos políticos eeconómicos dosEstados-membros daComunidade euma maior
)rdaComunidade . cooperação com asorganizações internacionais
pertinentesíOMI ,PNUA ,UNDRO,etc .).Amobilização
desnesta área serádeterminada emcondições mais satisfatórias dosrecursos humanos
ciais : emateriais poderia serconseguida mediante :
*acriação de *Task Forces "para intervir nos
',anecessidade demelhorar o diferentes tipos deemergências ;
preparação eacapacidade *oaumentodacoberturaequalidadedoscursosde
erviços deprotecção civil para formação eexercícios desimulação ;
urança humana emcaso de *amelhoria dos sistemas deinformação e
,outecnológicos ; comunicação para uma transmissão mais rápida
eeficiente dainformação ,dasinstruções edas
,anecessidade demelhorar a decisões entre osprincipais intervenientes em
gência devido aoscrescentes situações deemergência .Durante operíodo abrangido pelopresente programa ,
esteaspecto daactividade comunitária seráreforçado
enquanto contribuição prática para acriação deuma
Europa dosCidadãos e,mais importante ,deforma a
reflectir osdesenvolvimentos políticos eeconómicos
nointerior enoexterior daComunidade .
Aselecçãodas prioridades nesta áreaserádeterminada
pordois aspectos especiais :
emprimeiro lugar ,anecessidade demelhorar o
estado geral depreparação eacapacidade
operacional dosserviços deprotecção civil para
garantirem asegurança humana emcaso de
acidentes naturais outecnológicos ;
emsegundo lugar ,anecessidade demelhorar a
resposta deemergência devido aoscrescentes
riscos colocados porgrandes concentrações
industriais epela produção ,armazenagem e
transporte desubstâncias ouresíduos tóxicos ou
perigosos ;para além disso ,éespecialmente
necessário intensificar acooperação internacional
para melhorar osmecanismos deresposta a
catástrofes ambientais graves ,como fogos florestais
ederrames depetróleo que ,devido àssuas
dimensões ,frequentemente excedem a
capacidade deresposta eficaz deumúnico país .AComunidade -com aComissão aintervir commo
catai izador -continuará adesenvolver emelhorar a
actual rede deinformação eosprocedimentos
operacionais .Para além disso ,seráfeito umesforço
renovado nodomínioda sensibilizaçãoe educação do
público :adesignação doperíodo dedoze mezes
subsequente aJunho de 1993como Ano Europeu da
Protecção Civil constituirá umincentivo importante e
oportuno aesterespeito .Asiniciativas lançadas nesse
contexto serão sistematicamente prosseguidas pelo
menos atéaoano2000 ,quando termina adécada
internacional dasNUdedicada àprevenção das
catástrofes naturais .Emtermos operacionais ,seránecessário avançar com
odesenvolvimento eaperfeiçoamento dos
procedi mentos eacordos deassistência mútua relativos
67

Capítulo 7:Alargamento dagama deinstrumentos
Uma dasprincipais vantagens daComunidade Europeia ,quando comparada comoutras instituições internacionais
como asagências dasNações Unidas eaOCDE ,équeéumorganismo compoder legislativo ;quando agenessa
qualidade ,assuas medidas sãoobrigatórias para osEstados-membros .Noâmbito dosprimeiros quatro
programas deacção ,aactividade aonível comunitário assumiu aforma dedirectivas eregulamentos do
Conselho .Agrande maioria dasmedidas adoptadas foiconcebida para darresposta aproblemas claramente
identificados ouparacontrolar certos processos ouactividades ,embora existam excepções importantes ,como
asmedidas relativas àsavaliações doimpacto ambiental ,àprotecção dafauna eflora selvagem eaoacesso à
informação ambiental .Muitas dasdirectivas têmoduplo objectivo deproteger oambiente eeliminar as
distorções àconcorrência nomercado interno .
Devido aestaactividade legislativa ,aComunidade eosEstados-membros que aconstituem tiveram umêxito
significativo naprevenção dasameaças àsaúde pública eaoambiente ,quenãopode serignorado enãodeve
sersubestimado ,dispondo actual mente deumquadro legislativo ,embora relativamente recente elonge deestar
completo ,constitui uma basemuito sólida para asiniciativas queénecessário desenvolver nospróximos anos .
Continuarão asernecessárias medidas legislativas denível comunitário ,nomeadamente respeitantes a:
estabelecimento deníveis fundamentais deconservação eprotecção doambiente ;
compromissos comunitários noâmbito deacordos denível internacional ;
normas e/oucontrolos comuns quepossam serconsiderados necessários ouaconselháveis parapreservar
aintegridade domercado único .
Mas nãoépossível adoptar umadirectiva ouregulamento quediga :"Procederás deforma sustentável ".Para
além domais ,devido aolargo espectro demuitas dasquestões ambientais queactualmente secolocam eda
ameaça queastendências actuais davida política ,económica esocial representam para anossa biosfera ,é
imperativo adoptar umaperspectiva diferente faceàscausas dosproblemas ambientais .Éessencial atacar araiz
dosproblemas -aactividade humana ,osvalores humanos relativamente aoambiente eaosrecursos naturais ,
ocomportamento humano eospadrões deconsumo .
Para quesejapossível alterar substancialmente astendências epráticas correntes eenvolver todos ossectores
dasociedade ,numespírito deresponsabilidade partilhada ,énecessário desenvolver eaplicar umacombinação
mais larga de"instrumentos ".Apolítica ambiental basear -se-áemquatro conjuntos principaisde instrumentos :
instrumentos regulamentares ,instrumentos baseados nofuncionamento dasforças demercado (incluindo
instrumentos económicos efiscais eacordos voluntários ),instrumentos horizontais deapoio (investigação ,
informação ,educação ,etc.)emecanismos deapoio financeiro .Oselementos seguidamente apresentados são
importantes para acriação deumpacote alargado (nofimdeste capítulo -verquadro n917-consta uma lista
mais completa deobjectivos ,metas ,calendários eagentes relevantes ).
7.1Aperfeiçoamento dosdados relativos aoambiente
/
(a)namaior pane dosEstados-membros hádiferentes
instituiçõesou organizações envolvidas narecolha
eanálise dedados ;asdiferenças denomenclaturas ,
critérios ,metodologias einterpretações
’contribuem paradificultar acomparabilidade e
compatibilidade aosníveis nacional ,regional e
comunitário ;Aconservação ,emtermos satisfatórios ,doambiente ,
desde aconcepção daspolíticas atéàadopção e
aplicação demedidas concretas apenas pode ser
assegurada seaquantidade equalidade dainformação
relevante foradequada .Éindispensável ummelhor
conhecimento ecompreensão dasleisfundamentais
queregem anatureza eosrespectivos processos de
evolução sobainfluência dosfenómenos naturais e
dasintervenções humanas .Oconhecimento da
natureza edosprocessos naturais ainda élimitado ;o
debate científico emcurso sobre oefeito deestufa eas
suas eventuais consequências oferece umexemplo
notável dessa situação .(b)háuma acentuada falta dedados dereferência ,
estatísticas ,indicadores eoutro material
quantitativo equalitativo necessário paraavaliar
ascondi ções etendências ambientais ,estabelecer
eadaptar aspolíticas públicas ejustificar os
investimentos financeiros ;
Ostrabalhos preparatórios doRelatório sobre oEstado
doAmbiente publicado aomesmo tempo queeste
programa evidenciaram aslacunase asdeficiênciasda
informação ambiental disponível naComunidade e
nosEstados-membros :(c)sãopraticamenteinexistentesdadosquantitativos
mais precisos sobre asintervenções einfluências
humanas noambiente ,necessários para a
realização deexercícios representativos de68

modelização epara aoptimização daspolíticas e
decisões deinvestimento emlarga escala ;
(d)osdados disponíveis nâo estão muitas vezes
tratados ou ainformação apresentada
convenientemente para osutilizadores finais
administrações ,empresas epúblico emgeral -e
nãotêmemconsideração osdiferentes níveis de
complexidade ousimplificação necessária ,nem
ofacto dequediferentes tipos dedecisão exigem
diferentes tipos ouníveis deinformação .
Àluzdoquefoidito,etendo presente arelação
existente entre uma decisão correcta euma boa
informação ,éimperativoque noâmbito deste programa
sejaatribuído umelevado nível deprioridade a:
*preenchimento daslacunas actuais anível de
dados dereferência sobre oambiente emelhoria
dasuacompatibilidade ,comparabilidade e
transparência ;
*normalização dosaspectos científicos etécnicos
daobtenção ,confrontação einterpretação da
informação paraoptimizaro valor eutilidade dos
dados obtidos em (etrocados entre )diferentes
níveis administrativos eempresariais ediferentes
regiões eníveis geográficos ;
*exploração ereforço das capacidades e
experiência dosistema estatístico europeu anível
dofornecimento regularde dados relevantes sobre
oambiente ,comparáveis erelacionados com asestatísticas tradicionais oficiais nos domínios
económico esocial ;
*aumento dafrequência emelhoria daqualidade
dosrelatórios relativos aoestado doambiente a
nível local ,regional ,nacional ecomunitário .
AAgência Europeia doAmbiente :uminstrumento
essencial
Amelhoriadainformação ambiental exigirá umesforço
combinado daparte detodos osorganismos eníveis
administrativos relevantes trabalhando efectivamente
emconjunto .Face aestasituação ,foidecidido criar
uma Agência Europeia doAmbiente euma Rede
Europeia deInformação edeObservação do
Ambiente 111.Atarefa daAgência éofornecimento às
entidades envolvidas napolítica comunitária em
matéria deambiente ,dasinstituições comunitárias ou
dosEstados-membros ,deinformação fidedigna e
comparável emtodo oterritório comunitário ,
descrevendo aqualidade eonível desensibilidade do
ambiente ,bemcomo aspressões quesobreele incidem .
AAgência funcionará emconjunto comoEUROSTAT
eosserviços daComissão daáreadal&D .Opapel da
Agência Europeia doAmbiente éconsiderado crucial
nodomínio daavaliação edivulgação dainformação ,
dadistinção entre riscos reais eaparentes edo
fornecimento deuma base científica eracional às
decisões eacçõesque afectam oambiente eosrecursos
naturais .Consequentemente ,éimperativo que a
Agência fique totalmente operacional urgentemente .
7.2Investigação científica edesenvolvimento tecnológico
empresas econsumidores sãoosagentes manancial deoportunidades edenovas indústrias
ssenciaiscujasdecisõespodembeneficiar potenciais .Nasuamaior parte ,estedomínio exige
tosobre oambiente ,mas agama de uma intervenção aosníveis empresarial ,regional e
iveis dependerá emgrande medida do nacional .Pelo seulado ,aComunidade pode fazer
entificaçâo dasrelações causa-efeito eimportantes contribuições nosdomínios dabio-ética ,
jirem encontrar assoluções científicas edaformulação epromoção deprogramas prioritários
apropriadas .Nocapítulo 2reconheceu -deinvestigação ,dointercâmbio dedados ede
última análise ,ofactor limitativo do resultados edatransferência detecnologias .Osgovernos ,empresas econsumidores sãoosagentes
económicos essenciaiscujasdecisões podem beneficiar
outerimpacto sobre oambiente ,mas agama de
opções aplicáveis dependerá emgrande medida do
sucesso daidentificação dasrelações causa-efeito e
deseconseguirem encontrar assoluções científicas e
tecnológicas apropriadas .Nocapítulo 2reconheceu -
seque,emúltima análise ,ofactor limitativo do
desenvolvimento económico esocial éonível de
tolerância doambiente natural .Conceitos associados
aoambiente como tolerância ,resiliência ,risco ,
impacto ,etc.,essenciais àformulação dapolítica ,só
podem serdefinidos eutilizados sesecompreender o
funcionamento dosprocessos ambienta isfunda menta is
emescalas espaciais etemporais determinantes ea
forma como esses processos sãomodificados pela
actividade humana .Emtodos ossectores considerados
neste programa ,énecessário prestar especial atenção
àsoportunidades demelhorar oambiente eagestão
dasreservas decapital natural ,através deumautilização
mais eficaz dastecnologias existentes edo
desenvolvimento eutilização detecnologias novas ou
aperfeiçoadas .AComunidade jáestásignificativamente envolvida na
investigaçãoedesenvolvi mento associada aproblemas
equestões ambientais .Programas como C&Tmarinhas
edoambiente incluem estudos básicos eestratégicos
damudança climática global ,doseu possível impacto ,
dadinâmica dosecossistemas ,dosriscos naturais e
tecnológicos ,bem como aquestão damelhoria do
ambiente através detecnologias menos poluentes ,da
gestão dosresíduos edaredução dosriscos colocados
pelos acidentes industriais .Outros programas del&D,
como osdedicados àbiotecnologia ,àagro-indústria ,
àenergia ,aosmateriais industriais eàstecnologias da
informação ,englobam estudos sobre osrespectivos
aspectos ambientais .
Jáforam feitos progressos significativos no
desenvolvimento detecnologias limpasedaengenharia
genética ,porexemplo ,masestáainda porexplorar umNoentanto ,éclaro queaestratégia mais coesa ,eficaz
edemais longo prazo deste programa depolítica e
acção exige umesforço del&D mais coerente e
69
Regulamento(CEE )n91210/90doConselho ;JOn9LI20,de11.5.1990 .ni

auditorias ambientais ,docontrolo dosprodutos
químicos ,etc.substancialmente maior .Noessencial ,al&Ddenível
comunitário deve apoiar directamente osseguintes
objectivos ,entre outros :
fornecimento deuma base científica paraavaliar
oestado doambiente emelhorar ascondições de
alerta rápido deproblemas ambientais .Istoexige
odesenvolvimentodadadosdereferênciae índices
ambientais ,sistemas avançados devigilância e
avaliação doambiente ,etc.desenvolvimento eaplicação detécnicas de
prevenção ,redução eatenuação doimpacto
ambiental .Istoinclui avanços nosdomínios da
biotecnologia ambiental ,dosnovos materiais ,de
processos novos emenos poluentes ,damelhoria
dagestão dosresíduos edaprevenção dos
acidentes industriais .Ostrabalhos nesta área
serão essencialmente orientados paraossectores -
alvoidentificados nocapítulo 4. melhor compreensão dosprocessos ambientais
debase edoimpacto dasactividades humanas .
Neste âmbito ,énecessária investigação estratégica
delongo prazo paraestudar amudança climática
global eoseueventual impacto ,bemcomo para
definir ascondições dodesenvolvimento
sustentável doponto devista doambiente .Finalmente ,asrelações eligações entre apolítica
ambiental eal&Ddeapoio devem sersubstancialmente
reforçadas .Para maximizar aeficácia dasactividades
deI&D,seránecessário melhorar ofluxode informações
earetroacção entre al&Deaformulação dapolítica ,
bemcomo adoptar umaabordagem mais adaptável à
l&D ,deforma aqueestapossa daruma resposta mais
directa eflexível àsalterações dasexigências políticas .
Reciprocamente ,será necessário conceber
mecanismos que permitam que aformulação e
implementação dapolítica seadaptem àevolução do
conheci mento científico edacapacidade tecnológica .desenvolvimento deuma base sólida para os
instrumentos regulamentares ede mercado ,
incluindo essencialmente l&Dpré-normativa no
domínio dasaúde esegurança dospopulações ,
dosriscos eavaliação doimpacto ambiental ,das
7.3Planeamento Sectorial eOrdenamento
Autilização cuidada dosolo eoplaneamento de
infra-estruturas podem fornecer oenquadramento eas
regras básicas dodesenvolvimento socio-económico
eda"saúde "ecológica deumpaís ,região oulocalidade .
Para seatingir odesenvolvimento sustentável ,as
funções deplaneamento easautoridades públicas
responsáveis devem assegurar aoptimização da
combinação daindústria ,energia ,transportes ,
habitação ,lazer eturismo ,serviços auxiliares einfra-
estrutura deapoio que seja consistente com a
capacidade decarga doambiente .anível local ,quando setratar dequestões com
reduzido impacto geográfico .
NaComunidade ,oplaneamento deinfra-estruturas e
oordenamento doterritório são normalmente
identificáveis como uma sequência quecomeça em
planos económicos nacionais ouregionais etermina
emplanos directores municipais edeprotecção do
ambiente .Asequência tem duas componentes
principais -aspolíticas ouplanos amontante ,incluindo
princípios decontrolo edeclarações deintenções ,eos
programas eprojectos ajusante ,queconstituem abase
daacçâo .Dado queoobjectivo éodesenvolvimento
sustentável ,parece lógico ,senão mesmo essencial ,
fazer uma avaliação dasimplicações noambiente de
todas aspolíticas ,planos eprogramas relevantes .Umplaneamento integrado deste tiposeráumelemento
particularmente importante doesforço decoesão
económica esocial daComunidade .Arealização das
várias combinações necessárias nasdiferentes áreas e
circunstâncias enosdiferentes grupos populacionais
exige um nível avançado deplaneamento e
coordenação nosEstados-membros .Aintegração daavaliação ambiental noprocesso de
planeamento macro-económico levaria não sóao
aumento donível deprotecção ambiental eà
optimização dagestão derecursos ,mastambém à
redução das disparidades nas condições de
concorrência internacional einter-regional nodomínio
dosnovos projectos dedesenvolvimento ,disparidades
queactualmente resultam dasdivergências doscritérios
deavaliação praticados nosEstados-membros .Oestabelecimento deumenquadramento apropriado
eglobalizante nosdomínios doplaneamento /
desenvolvimento /protecçâo ambiental exige
ajustamentos institucionais para queoprincípio da
subsidiariedade sejaaplicado noprocesso dedecisão
aonível mais apropriado :
anível dosEstados-membros oucomunitário ,quando
setratar deplanos dedesenvolvimento económico
nacionais ouregionais oudequestões globais ;
anível dasunidades geográficas naturais ou
regionais ,quando setratar dodesenvolvimento
oupoluição regional ,dasbacias hidrográficas ou
dotransporte interurbano ;AComissão eosEstados-membros ,dando expressão
aoseuempenho naintegração daspolíticas ,jáse
propuseram -nacimeira deMaastrichtlevar
inteiramente emconsideração oimpacto ambiental e
oprincípio dodesenvolvimento sustentável na
formulação eimplementação dasmedidas .70

7.4Aabordagem económica :estabelecimento correcto dospreços
isejadifícil avaliar emtermos monetários odecontrolo pelas contas norelativo aquestões
?muitasriquezasambientaisealgunselementos ambientais ,asempresas devem :
ilmenteimportantesourarosnâotenhamsequer *incluir nosseus relatórios anuais pormenores
",osmecanismos deavaliaçáo ,determinação relativos àsuapolítica eactividades nodomínio
çoecontabilização têmumpapel fulcral a doambiente erespectivas consequências ;
penhar noprocesso deconstrução do *incluir nassuascontas asdespesas emprogramas
 olvimento sustentável .Asavaliações ambientais (oque exige uma definição clara
nicas podem contribuir para queosagentes dessas despesas );
nicos levem emconsideração osimpactos *criar provisões contabilísticas relativas ariscos
itaisquando tomam decisões deinvestimento ambientais efuturas despesas ambientais .Embora sejadifícil avaliar emtermos monetários o
valor demuitas riquezasambientaisealguns elementos
especialmente importantes ouraros nãotenham sequer
'preço *,osmecanismos deavaliação ,determinação
dopreço econtabilização têmumpapel fulcral a
desempenhar noprocesso deconstrução do
desenvolvimento sustentável .Asavaliações
económicas podem contribuir para queosagentes
económicos levem emconsideração osimpactos
ambientais quando tomam decisões deinvestimento
ouconsumo .Quando asforças demercado são
relevantes ,ospreços devem reflectir oscustos totais
para asociedade daproduçãoedo consumo ,incluindo
oscustos ambientais .Utilização deincentivos económicos efiscais
Autilização deinstrumentos económicos efiscais terá
depassar aconstituir uma parte cada vez mais
importante daabordagem global ,tendo emvista o
estabelecimento correcto dospreços eacriação de
incentivos ,baseados nomercado ,aumcomportamento
económico benéfico aoambiente .Oobjectivo
fundamental destes instrumentos seráodeinternal izar
todos oscustos ambientais externos suportados durante
atotalidade dociclo devidadosprodutos desde asua
origem atéàeliminação final ,passando pelaprodução ,
distribuição eutilização ,deforma aqueosprodutos
nãoprejudiciais aoambiente nãofiquem emposição
concorrencial desfavorável nomercado face aos
produtos poluidores egeradores deresíduos .Aeste
respeito ,colocam -seduas opções :uma abordagem
através dos preços eoutra relacionada com as
quantidades .Apesar daComunidade edosEstados -
membros estarem actualmente aaplicar aprimeira ,é
também importante estudar emquemedida asopções
possíveis como asautorizações transaccionáveis
podem serutilizadas para controlar oureduzir as
quantidades .Será cada vezmais importante garantir
que osvários instrumentos sejam aplicados -
eficientemente ,deforma aevitar custos deajustamento
desnecessários para aeconomia daComunidade ,
minimizar consequências adversas anível da
distribuição eoptimizar obenefício ambiental .Ao
desenvolver esses instrumentos será igualmente
importante considerar não apenas oseuimpacto
potencial noambiente local enumâmbito alargado ,
mas também arespectiva eficiência económica e
impacto regional .Entre asmedidas que énecessário adoptar para
estabelecer custos ambientais com vista acriar
mecanismos dedeterminação depreços maiseficazes
doponto devista doambiente ,estão asseguintes :
aval iação emtermos económ icosdasreservas de
recursos naturais eambientais dos Estados -
membros ;
desenvolvimento deindicadores derecursos
renováveis paraosEstados-membros (e,noscasos
apropriados ,regiões )parailustrar astaxas aque
osrecursos naturais estão aserutilizados e
renovados ,incluindo adisponibilidade e
utilização dosrecursos hídricos ,aformação e
erosão desolos ,ocrescimento eabate deflorestas ,
aspopulações piscícolas regionais erespectivas
capturas ,etc.;
extensão eadaptação dos instrumentos
tradicionaisdas estatísticas económicas com base
eminvestigações denível nacional eeuropeu ,
incluindo modificaçãodeindicadoreseconómicos
básicos ,como oPNB ,paraquepassem areflectir
ovalor dosrecursos naturaiseambientaisenquanto
geradores derendimentos actuais efuturos e
incorporem asperdas edanos ambientais com
base emvalores monetários atribuídos ;
desenvolvimento demetodologias elinhas de
orientaçãosignificativas deanálise custo/benefício
relativas amedidas eacções depolítica que
tenham implicações noambiente enasreservas
derecursos naturais ;
redefinição dosconceitos ,regras ,convenções e
metodologias contabilísticas paragarantir queo
consumo eautilização derecursos ambientais
sejam incluídos noscustos totais deprodução e
reflectidos nospreços demercado .Estas medidas
devem incluir asverificações econtrolos
apropriados para garantir atransparência dos
mercados eaconcorrência leal.Uma primeira categoria importante deinstrumentos
económicos éconstituída pelas taxas eimpostos .São
bem compreendidos eutilizados ,porexemplo no
domínio dapoluição daságuas .Começaram porser
desenvolvidos essencialmente para seobterem os
fundos necessários para operações delimpeza epara
infra-estruturas como asinstalações detratamento de
águas ,econtinuarão aserimportantes para esses
objectivos eoutros similares ,como aeliminação de
resíduos .Noentanto ,emconformidade comoprincípio
dopoluidor pagador ,esses encargos deveriam ser
progressivamente reorientados com vista ao
desencorajamento dapoluição naorigem ouaoPara salvaguardar oumelhorar asensibilização das
empresas face àsquestões ambientais ,garantir que
todas asdespesas eriscos ambientais sejam
considerados efacilitar odesempenho deumafunção0

encorajamento deprocessos deprodução menos
poluidores ,através dosmecánismos demercado .será actualizado para levar emconsideração não
apenas aimportância crescente dossubsídios atipos
especiais dedespesas ambientais ,mastambém para
garantir aintegridade domercado interno . Tradicionalmente ,afixação dastaxas eimpostos que
recaem sobre asemissões defontes estacionárias tem
sido dacompetência dasautoridades nacionais e
locais .Àmedida queocampo deaplicação dessas
taxas sealarga equecomeçam aterumimpacto
ambiental reale,consequentemente ,geram maiores
receitas ,pode revelar -senecessária uma intervenção
comunitária para garantir atransparência e
comparabilidade dossistemas detributação eevitar
distorções daconcorrência naComunidade (por
exemplo ,noscasos dapoluição daágua edoar),
especial mente quando estiverem envolvidas emissões
oudescargas defontes móveis .Asdeduções fiscais destinadas aincentivar os
investimentos emequipamento ambiental eem
processos deprodução menos poluentes constituem
umacategoria especial deauxílios estatais queécada
vezmais utilizada .Esses incentivos fiscais podem ser
muito eficientes anível daaceleração daintrodução
decapita Ifixomenos poluente edevem serencorajados
parafacilitaratransição crítica paraodesenvolvimento
sustentável .
Uma quarta categoria deinstrumentos baseados no
mercado ,adesenvolver naComunidade ,éconstituída
pela auditoria ambiental .Esteinstrumento deve ser
primordialmente considerado como uminstrumento
degestão interna indicador daeficiência dagestão de
recursos ,incluindo autilização dematérias primas ,o
consumo deenergia eosníveis deprodutividade ede
resíduos .Deve evidenciar asáreas derisco ,indicar a
eficiência anível daprevenção egestão dorisco e
controlar osníveis desegurança esaúde nolocal de
trabalho .Para osaccionistas ,osinvestidores eas
instituições financeiras eseguradoras ,essas auditorias
baseadas nos recursos fornecerão umindicador de
eficiência tãoimportante como ascontas financeiras
tradicionais .Para asautoridades públicas eopúblico
emgeral ,asauditorias ambientais constituirão um
indicador deconformidade edeeficiência quepode
contribuir parafomentara confiança global dopúblico .Uma segunda categoria deinstrumentos ,osincentivos
fiscais ,pode exercer considerável influência nos
padrões deconsumo ecomportamento .As
considerações ambientais jásãotidas emconta na
política fiscal daComunidade :sãoexemplos disso a
diferenciação dosimpostos aplicados pelos Estados -
membros àgasolina comchumbo esemchumbo ,a
proposta dedirectiva doConselho relativa àtaxa do
imposto sobre consumos específicos queincide sobre
carburantes deorigem agrícola 11'eoimposto sobre o
COj/energia previsto naComunicação daComissão
"Uma estratégia comunitária paralimitar asemissões
dedióxido decarbono epara melhorar aeficiência
energética ",2).
Esta evolução será encorajada durante operíodo
coberto poresteprograma ,com vista àmodernização
eracionalização global dossistemas fiscais deforma a
queestes reflictam mais adequadamente anecessidade
deproteger abase derecursos naturais eoambiente .
Aeste respeito ,éhoje amplamente aceite que é
economicamente mais eficiente tributar asactividades
quedanificam aestrutura derecursos económicos ,
incluindo oambiente ,ereduzir osimpostos que
podem terefeitos negativos noemprego eno
investimento .Contudo ,deverá serevitado atodo o
custo oaumento dacarga fiscal global .Finalmente ,seráadoptada umaabordagem comunitária
integrada àquestão daresponsabilidade ambiental .O
conceito de"responsabilidade partilhada "envolve
doisaspectos importantes .Porumlado ,éimportante
que aresponsabilidade pela prevenção dedanos
ambientais sejaassumida portodos osintervenientes
noproblema .Poroutro lado ,também énecessário
defenderos interesses comuns nodomíniodoambiente
assegurando que ,nocaso deseverificarem
efectivamente danos ambientais ,estes sejam
devidamente reparados .Aresponsabilidade seráum
instrumento essencial deúltimo recurso para punir a
deterioração doambiente .Para além disso -eem
conformidade comoobjectivode prevenção nafonte -
fornecerá um incentivo económico muito claro à
gestão econtrolo dorisco ,dapoluição edaprodução
deresíduos .Osauxíliosestatais,envolvendosistemasdesubvenção
directa eindirecta ,constituem umaterceira categoria
deinstrumentos económicos .AComissão jáadoptou
umquadro legal para osauxíl iosestatais emmatéria de
ambiente ,para garantir aexistência naComunidade
deumsistema coerente quesejacompatível com o
princípio dopoluidor pagador .Esseenquadramento
72
(DCOM (92)36final de28.2.1992
SEC (91)1744 final de14.10.1991Ш

7.5.Informação eeducação dopúblico
Osucessoda estratégia dedesenvolvimento sustentável
dependerá emgrande medida dasdecisões ,acções e
influência dopúblico emgeral .Mas ,apesar dos
inquéritos mostrarem umelevado ,ecrescente ,nível
desensibilizaçáo ambiental dopúblico emgeral ,este
continua aestar malinformado emquestões essenciais .
Paraalém dagarantia deacesso àinformaçáo ambiental
disponível aoabrigo daDirectiva 90/313/CEE (,)do
Conselho(quedeveentraremvigorem31 deDezembro
de1992 )edodireito departicipar naavaliação das
consequências ambientais dos projectos mais
importantes ,éessencial queocidadão comum possa
participar noprocesso deestabelecimento das
condições exigidas para aconcessão delicenças de
exploração epara ocontrolo integrado dapoluição e
possa avaliar aeficiência realdasempresas públicas e
privadas através doacesso ainventários dasemissões ,
descargas eresíduos eaauditorias ambientais .terádeserdesenvolvido num prazo curto-a-médio e
combinado com uma abordagem mais global às
questões dasegurança doconsumidor edaprotecção
doambiente .
Nunca édemais realçar aimportância doensino no
desenvolvimento daconsciencialização ambiental ;a
educação ambiental deve integrar oscurrículos
escolares jáapartir doensino primário .
Oponto departida daacção conjunta daComunidade
Europeia edos Estados –membros nodomínio da
educação ambiental éaResolução relativa àeducação
emmatéria deambiente doConselho edosMinistros
daEducação reunidos noseiodoConselho ,de24de
Maio de1988 121.AResolução afirma -entre outras
coisas -que :
"aeducação emmatéria deambiente temporobjectivo
reforçar asensibilização doscidadãos para os
problemas existentes neste domínio ,bem como para
aspossíveis soluções ,eestabelecer asbases deuma
participação devidamente informada eactiva dos
indivíduos naprotecção doambiente enautilização
prudente eracional dosrecursos naturais ".Noque dizrespeito àinformação emgeral ,será
necessária umaestratégia global parainformar ogrande
público ,osparceiros sociais eeconómicos ,as
autoridades regionais elocais easorganizações não
governamentais dosobjectivos emetas dapolítica
comunitária doambiente edas respectivas
responsabilidades econtribuições potenciais .Esta
estratégia permitirá criar estruturas quefacilitem a
participação doscidadãos edosvários agentes nas
acções daComissão neste domínio .Essas estruturas
podem sercriadas anível regional e/oulocal ,levando
emconsideração asexperiências dasredes existentes
(oscentros deinformação rural eoscentros urbanos de
iniciativas locais ).Opresente programa exige que aimplementação
efectiva daresolução sejaacelerada .Semprejuízo das
prerrogativas dosEstados-membros nodomínio da
educação ,osestudos ambientais -quer separados ,
quer integrados nosestudos deciências naturais e
sociais ounoutras matérias depreparação para avida
quotidiana (como aeducação cívica ,apolítica ,as
relações industriais ,ahigiene easaúde )-devem ser
incluídos noscurrículos detodas asescolas primárias
esecundárias atéaoano2000 enasopções formais
deexame omais cedo possível após essa data .Para
começar atrabalhar nosentido daconcretização
desses objeai vosénecessário iniciar ,logoquepossível ,
acriação decursos universitários ecursos deverão ,
programas deformação deprofessores eapublicação
edesenvolvimento debibliografia eauxiliares
pedagógicos nodomínio doambiente .Para queoindivíduo ,enquanto consumidor ,possa
fazer uma escolha racional edevidamente informada ,
énecessário que ainformação relativa aoproduto que
lheéfornecida cubra todos osaspectos relevantes
como ascondições defuncionamento ,afiabilidade ,
aeficiência energética ,adurabilidade ,oscustos de
exploração ,etc.,eque essa informação lheseja
fornecida deforma imparcial eapoiada porgarantias
reais efiáveis .Orótulo ecológico comunitário
contribuirá para issomas ,uma vezmais ,também ele
7.6Ensino eformação profissional
Astendências actuaise previstas anível dasmudanças profissional eaprosperidade regional ;nessas regiões
estruturais etecnológicas edaoferta ,procura e aprocura tende asermais exigente emtermos da
concorrência nosmercados podem explicar -seem qualidade ;eosprodutores demercadorias eserviços
grande medida pelo facto domercado estar aser dessas regiões sãoconcorrenciais emmercados mais
dinamizado pelas exigências dosconsumidores vastos ,eatéemmercados deâmbito global ,
relativas atodos osaspectos daqualidade dosprodutos
eserviços .Aresposta aestaprocura éditada pelonível Entre outros ,estes factores sãoindiciadores da
decapacidade etécnológico nossectores daindústria necessidade deprivilegiar aformação eo
transformadora edosserviços .Paraalém disso ,dados desenvolvimento decapacidades naAdministração e
empíricos relativos àEuropa eaosEUAindicam que :nasindústrias transformadoras edosserviços ,sese
háuma estreita correlação entre aproporção da pretenderem atingir osobjectivos domercado interno
população que tem níveis elevados deformação edapolítica doambiente daComunidade .As73
JOn°I158/56de23.6.90
JOn°C177de6.7.88

necessidades deformação edeaquisição de
capacidades específicas evidenciadas porestudos (p.
ex.,oprograma FAST )feitos naComunidade incluem :prevenção ,reutil ização ,reciclagem eeliminação
segura deresíduos ,confinamento ereabilitação
delocais contaminados ,operações detransporte ,
manutenção deveículos econservação de
combustíveis ;
naagricultura ,horticultura esilvicultura :
conservação egestão danatureza ,práticas
agrícolas ecologicamente sustentáveis ,
consultadoria emagricultura ehorticultura ,gestão
deresíduos ,controlo integrado depragas ,controlo
daerosão eprevenção econtrolo deincêndios ;
nosector dosserviços :consultadoria ambiental
(jurídica etécnica ),fornecimento edivulgação de
informação econhecimentos (especialmente às
PME ),avaliação doimpacto ambiental ,
contabilidade eauditoria ambiental ,sistemas de
transporte menos poluentese eficientes eserviços
einformação turística demelhor qualidade .Nosector público :
gestão etomada dedecisões nodomínio de
políticas ,questões estruturais eprojectos ;
gestão dosrecursos hídricos ;
conservação daenergia egestão dosresíduos em
instituições públicas (hospitais ,centraiseléctricas ,
repartições públicaseequipamento emaquinaria
doEstado );
vigilância dosníveis deaderência àlegislação ,
dascondições deoperação edos níveis de
poluição ;
exploração deestações detratamento deáguas
residuais ;
avaliação doimpacto ambiental .
Nosector privado ,asnecessidades deformação ede Emtermos deprofissões ,asnecessidades incluem
aquisição decapacidades adicionais atodos osníveis ,biólogose químicos ,geólogos egeógrafos ,arquitectos
degestão eoperacionais ,incluem : eespecialistas nodomínio doordenamento do
naindústria transformadora :investigação eterritório ,engenheiros civis ,mecânicos ,electrotécnicos
desenvolvimento ,gestãode processos ,eficiência edaprodução etécnicos ,operadores eespecialistas
energética ,exploração dasbiotecnologias ,deformação nodomínio doambiente .eespecialistas nodomínio doordenamento do
7.7Mecanismos deapoio financeiro
Nocontexto global dodesenvolvimento sustentável ,
daconservação dosrecursos naturais ,daprevenção
dapoluição edaprodução deresíduos edaaplicação
efectiva do"princípio dopoluidor pagador ",aspolíticas
eacções estabelecidas neste programa devem
autofinanciar -se .Seforem aplicadas com
determinação ,devem aumentar aeficiência ea
prosperidade industrial ,económica esocial sem
aumento decustos relativamente àspráticas actuais ,
mais desperdiçadoras .doFundo Europeu deOrientação eGarantia Agrícola
(FEOGA )-sãoaplicados para reforçar acoesão
económica esocial eparabeneficiar asregiões mais
pobres daComunidade .Em1988 ,-foiacordada uma
importante reforma doseufuncionamento ;osrecursos
financeiros disponíveis para auxiliar asregiões mais
desfavorecidas foram aumentados econcentrados em
objectivos específicos .Oorçamento éduplicado ,em
termos reais ,entre 1987e1993;em 1992 ,representa
cerca de27% doorçamento comunitário global .
Porprincípio ,asintervenções financeiras da
Comunidade oudefundos públicos nãodevem
diminuir aresponsa biIidade fundamental dos"agentes "
económicos relevantes ,nemconstituir umalibi para a
incapacidade deintegrar adimensão ambiental nos
processos deprodução ,nasescolhas individuais enas
políticas eprogramas económicos esectoriais
relevantes .Para além disso ,ofacto deserealizarem
intervenções financeiras nãodeve criar aimpressão
errónea dequeodesenvolvimento sustentável émais
dispendioso oumenos eficiente economicamente que
uma abordagem dotipo"deixar andar ".Destes fundos ,éoFEDER queactualmente contribui
mais significativamente para odesenvolvimento
económico ,através dasuaintervenção directa no
financiamento deinvestimentos produtivos edeinfra-
estruturas .Muitas das suas intervenções têm
consequências paraoambiente .NoFEDER ,osfundos
dedicados a"projectos ambientais "aumentaram
considerável mente decerca de 100mecus poranoem
1985-87 paracerca de700mecus poranonoprograma
actual (apreços de1991 ),emparte devido aENVIREG
eaoutras iniciativas comunitárias .OFSE,através do
apoio quedáàformação eàcriação deempregos ,eo
FEOGA ,através dassuas intervenções nodomínio do
desenvolvimento rural edaspráticas agrícolas
ecológicas ,também contribuem para aprotecçâo e
melhoria doambiente .Emtodo ocaso ,certos mecanismos financeiros
actual mente existentes ouprevistos têm,econtinuarão
ater,uma influência significativa narealização dos
objectivos doprograma .
Paraalém dadespesa "ambiental "referida ,osQuadros
Comunitários deApoio ,queconstituem oscontratos
entre osEstados-membros eaComissão (naqualidade
degestores dosfundos ),exigem conformidade com a
legislação ambiental eaavaliação doimpactoAspolíticas estruturais
OsFundos Estruturais daComunidade -i.e.,oFundo
Europeu deDesenvolvimento Regional (FEDER ),o
Fundo Social Europeu (FSE)eoelemento deorientação74

ambiental dosprojectos .Noentanto ,noscasos em
que osmodelos dedesenvolvimento regional
sobrevalorizam ocrescimento económico decurto-
prazo ,podem verificar -seefeitos laterais noambiente
n3oconsistentes comoobjectivo dodesenvolvimento
sustentável .Consequentemente ,será prestada ainda
maior atençáo àavaliaçáo detodas asimplicações dos
planos ,programas eprojectos noambiente ena
sustentabilidade dodesenvolvimento .duma forma quemelhore nageneralidade aqualidade
doambiente rural enatural .
Finalmente ,noquedizrespeito aosFundos Estruturais
emgeral ,énecessária uma maior integração do
planeamento edasredes ,especialmente quando está
emcausa aintegração ecoesão dasregiões periféricas
questão que será mais desenvolvida noquadro do
exercício "Europa 2000""’ .
Próxima revisão daspolíticas estruturais
Napróxima reforma dos Fundos Estruturais ,a
Comunidade teráporobjectivo apromoção deum
desenvolvimento sustentável ,emconformidade com
oartigo 2®donovo Tratado .Neste contexto ,o
desenvolvimento apoiado pelos fundos deve basear-
senasvantagens intrínsecas enosrecursos naturais
próprios dasregiões emcausa eserorientado para
processoseprodutosdeelevada qualidade .Issoimplica
ummaior nível deintegração dadimensão ambiental
nospróprios aspectos processuais dosfundos -sendo o
ambiente considerado como uma preocupação
essencial doprocesso dedesenvolvimento -bem
como uma maior coordenação esinergia entre os
diferentes fundos .Estaabordagem éfundamental para
acoesão económica esocial alongo prazo da
Comunidade .Instrumento Financeiro Comunitário paraoAmbiente
(LIFE )
Embora osconceitos filosóficos deresponsabilidade
ambiental ededesenvolvimento sustentável tenham
uma aceitação consideravelmente generalizada ,
continuam aserbastante abstractos para agrande
maioria dos agentes económicos .Quer como
administradores ,empresários ouconsumidores ,os
agentes económicos nãopercebem claramente como
équedevem aplicar osconceitos nasuaactividade
quotidiana .Neste contexto ,asprincipais tarefas do
LIFE serão :
adefinição eapromoção demodelos deprodução
ecomportamento coerentes com osprincípios do
desenvolvimento sustentável ;
ademonstração prática daviabilidade técnica e
daeficiência económica demodelos eacções
seleccionadas ;
oapoio aprojectos específicos dedemonstração ,
aprojectos-piloto eaacções horizontais de
informação ,ensino eformação destinados a
influenciar osagentes económicos através da
utilização deexemplos práticos ;
oreforço dasestruturas administrativas .Nocaso doFEDER ,odesenvolvimento apoiado pelo
Fundo levará emconsideração asimplicações
ambientais .OsEstados-membros serão encorajados a
adoptar uma abordagem integrada ,considerando a
globalidade doimpacto ambiental nasfases iniciais de
formulação dos planos eprogramas eevitando
degradações ambientais quepossam serirreversíveis
ouexigir dispendiosas acções decorrecção nofuturo .Atéagora ,estetipodeacções temsidorealizado de
forma bastante dispersa através deumconjunto de
instrumentos financeiros deâmbito reduzido -
MEDSPA ,NORSPA ,ACA EACNAT .OLIFEdestina -se
agarantir uma realintegração eumamaior eficiência
dosinstrumentos precedentes através deuma melhor
coordenação dosprocedimentos edagestão global .Noquedizrespeito aoFSE,esteprograma sublinha a
importância dos aspectos ligados aoensino eà
formação ,incluindo aindicação dascapacidades e
especializações profissionais que serão necessárias
para asuaimplementação .Nocontexto darevisão ,e
conjuntamente com aTask Force dedicada aosRecursos
Humanos ,Ensino ,Formação eJuventude ,oFSEdará
ummaior apoio àformação eàcriação deempregos
associados aactividades ambientais quecontribuam
paraumdesenvolvimento regional sustentável .Criação deumFundo deCoesão
Oartigo 130®-D doTratado daUnião Europeia prevê
acriação ,até31deDezembro de1993,deumFundo
deCoesão ,quecontribuirá financeiramente para a
realização deprojectos nosdomínios doambiente e
dasredes transeuropeias emmatéria deinfra-estruturas
detransportes .Ospotenciais beneficiários sãoaGrécia ,
aIrlanda ,Portugal eaEspanha .Aprópria natureza do
Fundo pressupõe umelevado nível deintervenção
comunitária (85a90% ).OFundo deCoesão dará uma
nova dimensão aoesforço decoesão económica e
social eserá para osEstados beneficiários oque as
políticas estruturais sãopara asregiões .Asoportunidades eincentivos para promover uma
gestão responsável dosolo ,das florestas edos
ecossistemas através doFEOGA edoFSEaumentarão
àmedida queaPolítica Agrícola Comum forreorientada
com vista auma gestão mais equilibrada edinâmica
dasáreas rurais daComunidade .Umprincípio geral a
aplicar nareestruturação alongo prazo daPAC éode
queoapoio comunitário seráprogressivamente sujeito
àcondição dequeaexploração dosrecursos agrícolas
eoutros recursos rurais sejafeitaduma forma aceitável
doponto devista doambiente e,emúltima análise ,Está previsto que osfinanciamentos doFundo de
Coesão sejam sujeitos aduas condições :
75
"» COM (91)452final de7.11.1991

Emprimei roIugar ,osprojectos aconsidera rdevem
terorigem nalegislação comunitária .Para
projectos nodomínio doambiente ,istosignifica
quedevem resultar deuma decisão comunitária
que implique custos desproporcionais para as
autoridades públicas doEstado-membro em
questão .E)esta forma ,oFundode Coesão auxiliará
osEstados-membros commenos recursos aaplicar
efectivamente alegislação ambiental .Em1984 ,oConselho deAdministração estabeleceu
osfundamentos dapolítica dobanco quelhepermite
intervir para apoiar projectos relacionados com o
ambiente emtoda aComunidade .Desde 1988 ,o
banco temcooperado comoBanco Mundial noquadro
doPrograma paraoAmbiente doMediterrâneo (PAM ).
Umdosresultados desta cooperação éoPrograma de
Assistência Técnica para oMediterrâneo (METAP ),
cujoobjectivo éodefuncionar como catalisador do
investimento relacionado comoambiente naregião .
Estão aserconsideradas outras possibilidades de
cooperação porexemplo ,ocofinanciamento do
investimento noâmbito doENVIREG .Asegunda condição éaadopçâo prévia pelo
Conselho deumprograma deconvergência
económica .Aaplicação desse programa será
acompanhada pelaComunidade nocontexto da
vigilância multilateral prevista noartigo 1048-C
doTratado .Para assuasoperações ,obanco adoptou umadefinição
deambiente quecobre projectos relacionados com a
água ,com aeliminação deresíduos sólidos ,com o
controlo dapoluição atmosférica ,com aconservação
dopatrimónio ecom determinados projectos de
redução dapoluição urbana .Apesar desta definição
bastante restritiva ,nosúltimos anos verificou -seum
aumento acentuado dosempréstimos concedidos pelo
banco aospaíses membros paraprojectos nodomínio
doambiente (quesubiram para 15%dosempréstimos
totais em1989 )eumalargamento dos tipos de
investimento ambiental cobertos .O"teor ambiental "
dosempréstimos concedidos pelobanco variaentre os
Estados-membros (de2%a3%,emPortugal ena
França ,até44% naAlemanha ),reflectindo ,entre
outros factores ,agama depossibi Iidades deconcessão
decrédito porparte dobanco nesses países .AComissão apresentará em1992 uma proposta de
regulamento relativo àcriação efuncionamento do
Fundo .
OBanco Europeu deInvestimento
Aolongo damaior parte dosúltimos 20anos ,a
protecção ambiental temconstituído umimportante
critério deselecção eavaliação deprojectos doBEI.
Em 1983 ,oBEIfezumadeclaração formal deintenções
sobre apolítica ambiental ,"Declaração relativa às
Políticas eProcedimentos Ambientais associados ao
Desenvolvimento Económico ",conjuntamente como
Banco Mundial ,bancos dedesenvolvimento regional ,
oPNUA ,oPNUD eaComissão dasComunidades
Europeias .OBEIpassou também asermembro do
Comité paraoAmbiente dasInstituições Internacionais
de[Desenvolvimento (CIDIE ).
76

\Quadrona17:Medidashorizontais
METASATÉAOANO2000 ACÇÔES CALENDÁRIO OBJECTIVOS AGENTES
1.Melhoria da-Aperfeiçoamento dosdadosdereferência
Informação I*Programacomunitário deestatísticas do
ambiente
*Estatísticas nacionais doambiente
*Estatísticas regionaisecomunitárias1992=> AEA+CE
1995 EM
1995 CE
-Desenvolvimento deindicadores ambientais *Indicadores daevoluçioedastendênciasgerais 1995 CE
1997 CE
*Relatórios nacionais ecomunitários sobre
oestadodoambiente-Avaliação regulardaqualidade edos
progressos registados1995 EM
2000 CE
-Inventário dasemissões edescargas
poluidorasedosresíduos*Publicação dosinventários (progressiva )1994=* CE,
Empresas
-Aumento considerável doinvestimento em
I&Drelativaaoambienteemgeral+energia
-Programas específicos comotecnologias
debaixaemissãodecarbono ,biomassa e
outrasenergiasrenováveis
-Programas alargados debiotecnologia ,
incluindo asuautilização nocontiolo
integradodepragasnaagricultura
•Programa alargado sobretecnologias
limpas,tecnologias dereciclagem e
materiais reutilizáveis erecicláveis•NovoprogramadeI&D 2.Investigacâo
cientifica e1992/96 Empresas
+EM+CE
desenvoKanento 1993 id
tecnológico
1995 id
1993 id
*Planosintegrados dedesenvolvimento
regional
*Planosintegrados degestãodos
transportes atéaoano2000
*Planosintegrados degestãodaszonas
costeiras
*Planosintegrados dostransportes para
2010
*Avaliação doimpactoambientalaonível
doplaneamento edoprojecto
*Aplicação daALAnosprogramas e
projectosorientados paraoFEDER3.Planeamento Planosintegrados dedesenvolvimento socio-
económico1992=> EMAL.CE
secional e
1994 EM.AL.CE espacial
1998 EMAL.CE
1997 EM.AL.CE
1995=» EMAL.CE
emcurso
1993=> EMAL.CE
*Linhasdirectrizespreliminaresassociadas
à“melhoriadainformação”1993 CE Avabaçãodas reservasderecursosambientais 4.Nivelamento
1995 АЕА.СЕЯМ correcto dos
preços
a)Avaliação e
Contabilização•Quadros“sombra”doPNBapresentando
ovalordosrecursosnaturais1995=» EM+CE Desenvolvimento deindicadores dosrecursos
renováveis
*QuadrosformaisdoPNB 1999=» Modificação deindicadores económicos
básicosid
•Desenvolvimento +implementação de
umprogramacoerentedeíntemalização
doscustosexternos1992=» EM+Ind Análisecusto/benefício
*Consultas aorganizações profissionais
*Linhasdirecin2es comunitánas1992 CE Criaçãodemecanismos decontabilidade
ambiental Contabilistas +
Organ.Pro¬
fissionais +CE1993
*Contasparalelasnasempresas 2000 =>
C£.EM,Organ.
Profiss .eInd.
CE+EM*Consultas aosEMeaorganizações
industriais eprofissionais
*Directiva comunilâria1992/3 Apresentação dosaspectosambientais nas
contasdasempresas
Instrumentos 1994
•Promoção deincentivos fiscaisparao
ambienteEM+CE 1993 b)Incenbvos
fiscaisIntegração dasexigências deprotecção
ambientalnaspolíticasfiscais
EM+AL *Revisãodosimpostos etaxasanível
nacional elocal
•Comparação dedados1993 c)Taxas Maiortransparência dossistemas de
tributação
CE
CE+EM *Revisãocompletadosauxíliosestatais
nodomíniodoambiente1992/3 d)AuxQios
estataisAplicaçãodoprincípiodopoluidorpagador
CE+EM+
Coniabilisias
CE+EM.AL
+Emprcsas
EM+AL+
Seguradoras*Directivarelativaasauditorias ambientáis
Auditorias ambientáis
*Consultas aosEM,àindústria ea
instituições seguradoras
*Arranque doesquema debónusde
eficiência aplicável àsconvenções e
condições relativas àslicençasde
exploração1992 e)Outros
instruments
econômicos de
mercado-Auditoria ambiental detodasasmaiores
empresaspúblicaseprivadas1994
1992/3
1995
78

Quadrona17:Medidashorizontais
CALENDÁRIO METASATÉAOANO2000 ACÇÔES AGENTES OBJECTIVOS
CE+EM -Responsabilidade integradaeconjunta *Directivatelalivraàresponsabilidade civil
pordanoscausadosporresíduos
•Documento dediscussão sobreos
sistemasderesponsabilidade civile
responsabilidade conjunta
•Adoppiodeumregolamento comunitirio1993->
CE 1992
1995 C£+EM
*Implementação progressiva
Relatórios sobreoprogresso eeficiência
verificadas£>/£mpresas
C£+EM-Sistemasdedepósilo/reembolso emcurso
1995/8
*Acessopúblicoàinformação ambiental
*Relatónos regularessobreoestadodo
ambiente-Aumentodoníveldeinformação genénca 1993 ALMM.CE
ALMM5.Informação e
educação do
público1995->
-Campanhas específicas deinformação
sobretemasseleccionados*Resíduos ,consumodeenergia,transportes ,
etc(adecidirpeloGrupodeRevisãoda
PolíticaemmaténadeAmbiente )1992-> CEMM,
serviços
públicos
*Rotulagem ecológica
*Rótulodesegurança ambiental edo
consumidor integrado1993-> C£,EM
CE£M,
Institutos de
normalizadlo-Melhorinformação aoconsumidor
1998
*Relaióno sobreasituaçãoactuale
proposta relativa anovos
desenvolvimentos
*Programadeinvestigação pedagógica
*Adopçãodelinhasdirectrizes gerais
*Preparação deImos/auxiliarespedagógicos
*Formação deprofessores
*Integração noscurrículos escolares
*Programadeseminários ,cursosdeverão
ecolóquios
*Actualização anualdoscurrículos1992 -Incorporação doambienteemlodosos
currículosdoensinoprimárioesecundárioCE
anovos
1992/3£MjnaIm,CE
EM
Empresas
InstEns1993
emcureo
1993=>
2000
1993=>EM
£AfJnsL
EJIS.
1993=> CE
1992 CE -Integração dosestudosdoambientenuma
paneproporáonalmentesignificativa das
instituições deensinosuperior*Relatóriosobreasituaçãoactualdetodos
ossectores
*Integração deestudosdoambiente6.Ensino_e
formação
profissional_e
1993=> fnslNacionais
Ens.
•Criaçãodefaculdades doambiente id id
!nsiEns
Empresas*Investigação pedagógica ,preparação de
LIVTOSeauxiliarespedagógicos1992=> -Programas deformaçãoprofissional para
técnicos ,operadores demáquinas ,
agrónomos ,técnicosflorestais eoutros
trabalhadores eformadores relevantes
CE+Organ .
profiss .*Coordenação entreinstituições
profissionais ,desenvolvimento deLinhas
directnzes edeprocedimentos1992=» -Cursos,seminários econferências de
formação profissional paraauditores ,
contabilisiaseespecialisusde planeamento
*Programacontínuodecursoseseminários
paraespecialistas deplanificação de
políticas ,gestores dostransportes ,
consultores agrícolas eoperadores de
turismoid id *idem
•Teremconsideraçàooimpacioambiental 1993=> EM,AL, Integração totaldadimensão ambiental na
concessãodeapoiosdosfundosestruturais (com
efeitoapartirdaratificaçãodonovoTratado)7.Mecanismos
CE apoiode
financeiro
Orientaçiodos auxíliosdoFEOGAdemodo
afavorecer umaagricultura eum
desenvolvimento ruralintegrados e
sustentáveis•Transformação progressiva doapoioaos
preçosemgarantiaaorendimento
•Contratos degestãodaterra
•Programadedesenvolvimento rural
•Programadedesenvolvimento florestal1992=> CE
1992=>
ProgressivoEM+CE
id
id Empresas
C£+EM *AnanquedoLIFE
*Revisãocompleta eextensão àmedida
dasnecessidadesDesenvolvimento doLIFEenquanto“mecanismo
impulsionador” daimplementação efectivada
políticadoambiente1992
1995 id
*Incentivoespecialàreduçãodapoluição
atmosférica ,águasresiduais ,resíduos ,etc.NovoFundodeCoesão 1993-1998 C£+EM +
AL
Novosmecanismos deapoiofinanceiro às
PME*Análisecompleta dasdificuldades e
necessidades1992/93 CEMM,
Organ.
Indusinais
•Revisãocompletadosauxíliosestatais
nodomíniodoambienteCE 1993
79

Capítulo 8:Subsidiariedade eresponsabilidade repartida
Onovo Tratado daUnião Europeia confere umlugar oproblema dacombinação deagentes einstrumentos
dedestaque aoprincípio desubsidiariedade ,aosníveis apropriados ,sem sepôremcausa adivisão
considerando -odeaplicação geral .Oartigo Arefere-decompetências entre aComunidade ,osEstados -
seaoprocesso decriação deumaunião cada vezmais membros easautoridades regionais elocais .Parauma
estreita entre ospovos daEuropa ,"emqueasdecisões meta ouproblema ,atónica (agentes einstrumentos )
serão tomadas aonível mais próximo possível dos pode sercolocada nonível comunitário /governo
cidadãos *.Com base noartigo 39-Bdonovo Tratado ,naciona l/governo regional eparaoutro nonível regional /
aComunidade intervirá apenas ,deacordo com olocal/sectorial ouempresas /público emgeral/
princípio dasubsidiariedade ,seenamedida emque consumidores ,
osobjectivos daacção encarada não possam ser
suficientemente realizados pelos Estados-membros ,eAaplicação prática doprincípio dasubsidiariedade e
possam ,pois ,devido àdimensão ouaosefeitos da daresponsabilidade partilhada implicará também o
acção prevista ,sermelhor alcançados aonível respeito pelo princípio actualmente vigente (n94do
comunitário .Naconcepção deste programa ,tentou-artigo 1309-R)eproposto (n94doartigo 130®–S)que
setranspor oprincípio dasubsidiariedade paratermos estipulaque,semprejuízodecertasmedidasdecarácter
operacionais . comunitário ,osEstados-membros assegurarão o comunitário ,osEstados-membros assegurarão o
financiamento eaplicação dapolítica emmatéria de
Namedida emqueosobjectivos emetas apresentados ambiente ,
noprograma eoobjeaivo finaldodesenvolvimento
sustentável sópodem seratingidos com aacção Oquadro npl8representa uma tentativa deindicar a
concertada detodos osagentes relevantes trabalhando complementaridade dasacções aosdiferentes níveis
emparceria ,oprograma combina Oprincípio da numquadrogeraldesubsidiariedadeeresponsabilidade
subsidiariedade com oconceito mais lato de partilhada .Nosoutros quadros doprograma ,acoluna
responsabilidade partilhada .Esteúltimo conceito "agentes *indica osvários agentes considerados mais
envolve menos oproblema daescolha deumnível de relevantes para aaplicação demedidas específicas ,
execução daacção ,comexclusão dosoutros ,doque
80

Quadrone18:Exemplos deresponsabilidade repartida
CE Empresas (•)Govemos dosEM
egovernos regionaisAutoridades locais+
RegionaisPúbbcoemgeral/
Consumidores
Planeamento
lbas«:~; ~;.x«r3î-'EvA–ONG Procura -infra-estrutura Desenvol vimento
econômico esocial
PUno*<kdrs«ìvoJ\-inu*iiixi iMeUraì,regionale
local;ii-M&iiiîoDirectiva 85/337/
CEE(AIA )Ordenamento do
temtónoA1A-participação do
púbbco
Re4cewpçísro&rvíán*»ferpviin^çon^kgres
-ctxf^íayão^ío»al .AProcura -distribuição Redes
I&D
TraiâmeniO docwuofo Î&Dambïentâl '
daseuûsstfcs.Bk?«S3«lty,u
mmmm
Políticaspreventivas
cmmatériaderesíduosPrograma *;<loI&D,Poètesfocaüi:'f::;
BcjtcnctosiisààjMeios
Controlointegradodapoluição Processos
Incentivos fiscais
Planos nacionais
gestãoresíduosProcuradoconsumidor
RótulosecológicosProdutos
nacionais
Comunicação
Eficiência dosdotea-Procura industrial
Kwsdelicenças;previsibilidide
recolha,iavaliação,Scguros/trtvestímínica
divulgação
*&«****
cotofotmãçSooodcÉm&St
doanbie»»o<,>w<Divulgando
'Coordenação
ABAPrograma esta-
;díticodoEurosuu Cfitadodoambiento;;
Eururaras »4minbifaitv*s
Serviço»tucieaaídde
tSatótk»ií-:>:>j':.í®?ONG,cidadaosenvol-
vidos,consumidoresInformação
Plaiaforma paratxtfcr-gj
;cSpthtodcæforTna,é£>)i
;ftexponfettaaH iEnsino
fUWMJJ 1UU'«9S*M
Í7u:ífa&íú IPtxmãçSocontínua;aego^
tos;indAunidoa ítefviçdsMedidassicapok).:' ::':>:Sindicatos Formação
Baseadas nomercado
Abordo*ccpcveaçooí
secioríai*.eÇanv«riçôe»/^Ki5dig« Códigosdeconduu
(acordosvoluntários )
DireouvaCE
Рк^оеШ^рЙоСО х;:;Auditoria dasacti-1 Informação
ginvesudores ,público,consumidores
Pna^áeconiamidD ^Gesliodos recursos
(auditoriasambientáis )Acordos sectoriais ,
auditorias internasaos
vidadcs próprias ;
licençasdeexploraçãoF-JJ]MS
Coocepçâo deprodutos Rótulosecológicosm
Àptcciïçlç géraidosF...
auxiho*e*taub8dus
âalnimœîoaXuuuiorin * '
comuoitirio*..L^._,■Г?"Incentivos finan ¬
ceiros(incl.auxílios
estaLais)
Normativas
-Protecçãodoambiente•^Γ·.;ττ.·Γ,χί»^5.7^
I Pianosaspaciaii <Je«>-
haf*praAfve»l«*i *:;.ONG/exigência
públicadeinstalações
&qualidadedevida
Exigência depossibi ¬
lidadedeescolhado
consumidorDirectivahabitats .ACNAT .
NATURA 2000,deseovoi-
vimentorural
А|.‘.|.||'#'^.|В^!|Р1 Exigência desupressão
dasbarreiras comerciaisMercado interno yrr
3tmpl«mentadlonacknaJfoiplemftrua^So secto* Implementação de
acordosmienucionaáΓ!
ri»l
-Papelprincipal -Papelcomplementar -Posiçãodeinfluência
(*)Devidoadiferenças nasdisposições constitucionais einstitucionais dosEstados-membros ,ascompetências nãoestãodistribuídas damesma
maneira .Consequentemente ,talcomootítuloindica,nestequadrosãoapresentados exemplosteóneosderesponsabilidade repartidaqueforam
concebidos demodoanãointerferirem comadivisãodecompetências existente .Areferência aosgovernosregionais éfeitaparacobriros
govemosdenívelsub-nacionaJ comoosl^ndernaAlemanha easadministrações regionaisnaBélgica,IlibaeEspanha,quetêmalgumas
compelênaas exclusivas nasáreasdepolíucaabordadas poresteprograma .
81

Capítulo 9:Implementação eaplicação efectiva
Sesequiser queosobjecti vosrelativos àprotecçao do
ambiente ,àsustentabil idade daactividade socio-
económica edodesenvolvimento eàintegridade do
mercado interno sejam atingidos ,éimperativo que a
política ,aestratégia easmedidas definidas neste
programa para todos osníveis dasociedade sejam
satisfatoriamente implementadas eexecutadas .Em
última análise ,asmedidas destinadas afacilitar o
desenvolvimento sustentável eenvolvendo todos os
agentes económicos através daaplicação deuma
ampla gama deinstrumentos devem garantir asua
própria execução .Contudo ,érazoável esperar que,
num futuro próximo ,aeficácia daimplementação
esteja intimamente relacionada com aqualidade das
próprias medidas ecom asrespectivas disposições de
execução .Para implementar estas reformas ,estáprevista acriação
dosseguintes grupos adhocdediálogo :
Serácriado umForum Consultivo parapermitir a
realização deconsultas eatroca deinformações
entre ossectores industriais /deprodução ,omundo
empresarial ,asautoridades regionais elocais ,as
associações profissionais ,ossindicatos ,as
organizações dedefesa doambiente ede
consumidorese asDirecções-Geraisda Comissão .
Prevê -seque oForum funcione como uma
organização flexível ,sendo criados subgrupos
específicos àmedida dasnecessidades paralidar
com tópicos ouquestões específicas .Ointeresse
comum nasustentabil idade dodesenvolvimento
eanecessidade deaumentar osníveis de
sensibilização econsenso naaplicação da
'responsabilidade partilhada contribuem para
realçar aimportância deste Forum .i
Nopassado ,osproblemas deimplementação deveram -
seavários factores ,entre osquais :
faltadecoerência política global ,empartedevido
aumaordem detrabalhosem constante evolução ,
nem sempre nomesmo sentido ,àmedida queos
domínios cobertos pela política ambiental se
alargavam e,emparte ,devido aofacto degrande
parte dalegislação ambiental tersidodesenvolvida
deforma ad-hoc ;
uma escolha limitada deinstrumentos ,tendo -se
talvez confiado demasiado numa regulamentação
dotipo"estabelecimento deregras econtrolo da
suaobservância ";
anecessidade deunanimidade noConselho de
Ministros ,exigindo frequentemente compromissos
políticos ,deuorigem ,emmuitos casos ,amedidas
dedifícil aplicação prática ;
orecurso predominante adirectivas ,enquanto
instrumento jurídico ,levantou frequentemente
dificuldades anível dasuaintegração emsistemas
jurídicos eprocedimentos administrativos
nacionais bastante variados ,com osconsequentes
problemas deinterpretação eimplementação ;
problemas deinadequação dagestão atodos os
níveis administrativos ,desde ocomunitário ao
dasautoridades locais .Uma Rede deImplementação compreendendo
representantes das autoridades nacionais
relevantes edaComissão nodomínio daaplicação
das medidas comunitárias ;oseuobjectivo
essencial será atroca deinformações e
experiências eodesenvolvimento deabordagens
comuns ,anível prático ,sob asupervisão da
Comissão .Semprejuízo dasresponsabilidades e
prerrogativas específicas daComissão relativas à
implementação eaplicação efectiva aoabrigo
dosartigos 155®e169®doTratado ,aRede pode
contribuir parapromover aconsistência anível da
aplicação prática das políticas eregras
comunitárias entre osEstados-membros .Isto
implicará ,entre outras coisas ,intercâmbios de
informação sobre osdesenvolvimentos técnicos ,
iniciativas deconformidade eacções cautelares .
OsEstados-membros podem ainda beneficiar da
capacidade pericial daRede oudasuaassistência
relativamente aquestões associadas amecanismos
deconformidade locaisou nacionais ,aauditorias
ourelatórios .ii.
'Será criado umGrupo deAnálise daPolítica em
matéria deAmbiente composto porrepresentantes
daComissão edosEstados-membros aonível de
Director-Geral ,paradesenvolver acompreensão
recíproca eastrocas depontos devista sobre a
política easmedidas ambientais .EsteGrupo
basear -se-ánoComité deDirectores-Gerais da
Indústria quetemdado provas degrande eficácia
nos últimos anos .Um dos seus objectivos
essenciais éodepreencher alacuna resultante do
facto deascomunicações entre aComissão eos
Estados-membros reiativas aquestões ambientaisiii
Éimportante retirar osdevidos ensinamentos destas
experiências dopassado edarospassos apropriados
para melhorar este aspecto específico dapolítica .
Entre asreformas necessárias incluem -se amelhor
preparação dasmedidas ,compreendendo melhores
mecanismos deconsulta ,umaintegração maiseficiente
com asmedidas complementares ,ummelhor
acompanhamento prático dasmedidas legislativas ,
quer anível administrativo ,quer anível operacional ,
euma aplicação mais estrita daconformidade e
respectiva verificação .
82

seterem limitadoem grande medida adeliberações
doConsel hosobre propostas específicas eatrocas
deinformação relativas aprocessosde infracções .àelaboração derelatórios ,devem serrapidamente
postas emprática ;
devido àsrespectivas implicações na
competitividade relativa dasempresas noâmbito
domercado interno ,bem como paraefeitos da
aplicação do"princípio dopoluidor pagador ",
seráefectuada antes dofinal de1993uma revisão
completa dasmultas epenalidades aplicadas nas
diferentes partes daComunidade ;Estes trêsgrupos dediálogo terão umpapel especial a
desempenhar para promover ummaior sentido da
responsabilidade entre osprincipaisagentes daparceria
eparagarantir aaplicação eficaz etransparente das
medidas .Asuafunção nãoéadeduplicar otrabalho
doscomités criados pela legislação comunitária para
acompanhamento demedidas específicas ,oupela
Comissão nodomínio deáreas específicas deinteresse
como aprotecção doconsumidor ,odesenvolvimento
turístico ,etc.,ouainda pelos Estados-membros para a
implementação eaplicação efectiva dapolítica anível
nacional .Finalmente ,não substituirão odiálogo
existente entre aindústria eaComissão ,diálogo que,
emqualquer caso ,sepretende verreforçado .i
I deve serassegurada aoptimizaçâo da
transparência norelativo àimplementação da
legislação e,emespecial ,àsautorizações de
emissões poluentes paraoambiente .
Integração daspolíticas
*emcumprimento doTratado (n92doartigo 130a-
R)etendoem vistaoobjectivo dodesenvolvimento
sustentável ,adimensão ambiental serátotalmente
incorporada emtodas asoutras políticas
comunitárias ;i
Entre asreformas aempreender emtermos práticos ,
estão asseguintes :i!
Aperfeiçoamento dalegislação
*selecção epreparação deinstrumentos mais
cuidadosa :aabordagem legislativa pode nem
sempre seramelhor opção ,emtermos deprimeiro
passo ,mesmo quepossa terumpapel essencial a
desempenhar nolongo prazo ;aquando dapreparação delegislação epolíticas
comunitárias ,seráefectuada umaavaliação das
respectivas implicações para oambiente ,com
especial atenção nasáreas domercado interno ,
comércio internacional ,indústria ,energia ,
agricultura ,transportes ,desenvolvimento regional
eturismo ;Ml
!-n
jji
i1!1*asmedidase normas legislativas relevantes devem
sersujeitas aconsulta prévia doForum Consu Itivo
e,antes definalizadas ,auma 'avaliação da
exequibilidade ";ii
osEstados-membros deverão aplicar omesmo
princípio através daavaliação doimpacto
ambiental dosseuspróprios planos eprogramas ;
*alegislação ambiental deve conter disposições
específicas deaplicação efecti va,nomeadamente
quando impõe normas ;odesrespeitoda legislação comunitária enacional
pode resultar emdanos para oambiente eparao
património ,quer emtermos físicos ,quer
financeiros ;pode também criardistorções anível
daconcorrência entre empresas .Neste contexto ,
asdisposições doartigo 171®donovo Tratado
relativas àintervenção doTribunal deJustiça em
caso denão cumprimento ,que incluem a
possibilidade deimposição desanções
pecuniárias ,podem terumimportante efeito
incentivador oucorrectivo .*toda anova legislação deve seracompanhada em
termos práticos por programas ,seminários e
conferências dedicadas àformação ;
Implementação
*asdirectivasadoptadasanível comunitário devem
sertranspostas para alegislação nacional nos
prazos decididos pelo Conselho ;
Participação dopúblico
*dado oseudireito deacesso àinformação
ambiental (Directiva 90/313/CEE)ai,opúblico deve
terapossibilidade departicipar tanto quanto
possível nosprocessos dedecisão relativos à
concessão delicenças deconstrução ,de
exploração ,deemissão /descargas ,etc.;opúblico
emgeral está directamente interessado na
qualidade doseuambiente e,para além disso ,
pode estimular significativamente aeficiência
das empresas que operam nasuaárea -
eventualmente aténaqualidade deempregados
ougestores ;este princípio deve igualmente*osprogramas dedespoluição eosplanos de
vigilância devem seraplicados emconformidade
com osprazos acordados ;
*osEstados-membros queainda nãoofizeram
devem criar procedimentos eorganismos de
aplicação efectiva para assegurar aconformidade
integral euniforme com asexigências legislativas
ecom asexigências associadas aautorizações ;
*asexigências relativas arelatórios estabelecidas
porváriasdirecti vaseregu Iamentos ,recente mente
racionalizadas porumadirectiva global (,)relativaE 1
mDirectiva 91/692/CEE ,JOn9L377 ,de31.12.1991 .
®JOn9L158,de23.6.1 990,pág.56!:
5:
I

aplicar -seàinformação aodispor dasinstituições
comunitárias ;-porexemplo ,noscasos depoluição oriunda de
fontes difusas -deverão conceber -se outros
mecanismos departilha daresponsabilidade .
*deve serdesenvolvido anível local ,regional e
nacional um sistema acessível eeficiente de
reclamações ,parareforçar oslaços deconfiança
entre opúblico ,asautoridades competentes eas
empresas ouestabelecimentos industriais .Neste
contexto ,asreclamações devem serconsideradas
sobretudo umavantagem enáouminconveniente .
Constituem uma indicação para osorganismos
responsáveis pelaaplicação efectiva dequealgo
está mal epodem manter asautoridades
competentes emcontacto com realidades deque
estas estáo geografi camente afastadas ouquenáo
estão emposição deseguir conti nuamente ;Participação daAgência Europeia doAmbiente
Segundo oregulamento queacriou ,adecisão sobre a
questão deaAgência intervir ounãonavigilância da
implementação dasmedidas comunitárias ,foiadiada
para quando dareavaliação aefectuar após osseus
dois primeiros anos defuncionamento .Todavia ,
enquanto produtora dedados ambientais ,organismo
encarregado degarantir aqualidade ecomparabi Iidade
dosdados earealização derelatórios sobre oestado
doambiente ,aAgência terá ,dequalquer modo ,um
papel fundamental adesempenhar anível da
implementação eaplicação efectiva dequalquer
medida .
*osindivíduos eosgrupos deinteresse público
devem terefectivamente acesso aostribunais ,de
forma aque haja agarantia deque osseus
legítimos interesses sãoprotegidos ,queasmedidas
ambientais decididas sãoefectivamente aplicadas
eque aspráticas ilegais cessam .Relatórios sobre aimplementação
Finalmente ,aComissão continuará afornecer ao
Conselho ,aoParlamento Europeu eaopúblico em
geral relatórios sobre aamplitude equalidade da
implementação eaplicação efectiva emtoda a
Comunidade .Àmedida queaquantidade equalidade
dainformação for melhorada através do
aperfeiçoamento dasinformações fornecidas pelos
Estados-membros edadisponibilidade dedados mais
credíveis possibilitada pela Agência Europeia do
Ambiente ,assim como através dopotencial de
experiência eobservação daproposta Rede de
implementação prática dasmedidas comunitárias ,
esses relatórios funcionarão como indicadores da
eficiência ecomo um mecanismo deincentivo à
melhoria genérica dascondições deimplementação e
aplicação efectiva .Responsabilidade ambiental
* aComissão jáapresentou uma proposta de
directiva relativa àresponsabilidade civil pelos
danos aoambiente causados pelos resíduos
*logo que possível ,aComunidade criará um
mecanismo quetornará apessoa ouorganismo
quecause danos aoambiente responsável pela
suareparação ;deverá ter-seocuidadode garantir
que o'princípio dopoluidor pagador' seja
integralmente respeitado ;
*noscasos emqueoresponsável pelos danos
ambientais nãopoder serfacilmente identificado
84
inJOn8C251 ,de4.10.1989 .

Parte II
j.;l
Opapel dasComunidades na
esfera internacional alargada
I;
i,i
85

\
Opapel dasComunidades naesfera internacional alargada
Nasprimeiras fases ,apolítica eacções comunitárias nodomínio doambiente foram essencial mente orientadas
para asolução deproblemas particularmente graves naComunidade .Mais tarde reconheceu -secommaior
clareza queapoluição nãoparava nasfronteiras comunitárias eque,porconseguinte ,eranecessário intensificar
acooperação regional einternacional paracombater apoluição transfronteira .Recentemente ,avançou -semais
umpasso eéagora geralmente aceite queosproblemas denatureza global ameaçam gravemente oequilíbrio
ecológico donosso planeta noseuconjunto .Ostemas globais relativos aoambiente eaosrecursos naturais são
actualmente tãoimportantes que,nasvésperas doano2000 ,podem tornar -sefactores determinantes naforma
como seirãodesenvolver asrelações internacionais emtermos económicos ,políticos edesegurança .Esta
apreciação estáagora formalmente consagrada non91doartigo 1309-Rdonovo Tratado daUnião Europeia ,
queinclui entre osobjectivos dapolítica daComunidade nodomínio doambiente apromoção ,noplano
internacional ,demedidas destinadas aenfrentar osproblemas regionais oumundiais doambiente .
Aescala ,âmbito enatureza dosactuais problemas deambiente erecursos naturais devem -seessencialmente
aonível semprecedentes dodesenvolvimento sócio-económico durante esteséculo e,emespecial ,após a
Segunda Guerra Mundial .Nunca acurva decrescimento mundial foitãoacentuada :sóneste século a
população mundial triplicou ;cerca dequatro quintos deste crescimento verificou -sedesde 1950 .Durante os
próximos 50anos prevê -seque apopulação duplique e,mesmo com apenas ummodesto aumento das
condições devida ,poderá verificar -seumaumento decinco adezvezes daactividade económica emtodos
ossectores-chave ,nomeadamente naenergia ,transportes ,indústria ,construção eagricultura .
Estas tendências constituem umaameaça aopotencial económico dasnações ,àsaúde dosseuscidadãos ,àsua
segurança política interna e,nocaso doaquecimento global ,àsuaprópria existência .
NaDeclaração deDublin ,oConselho Europeu salientou aresponsabilidade especial daComunidade edosseus
Estados-membros nofomento eparticipação emacções internacionais paracombater osproblemas ambientais
globais ,afirmando que"aComunidade deve utilizar deforma mais eficaz asuaautoridade moral ,económica
epolítica para promover osesforços internacionais nosentido daresolução dosproblemas planetários epara
incentivar umdesenvolvimento duradouro eorespeito pelos domínios comuns doplaneta ".i
Ki
il
!j
.j
87

Capítulo 10:Ameaças aoambiente equestões ambientais
10.1 Questões globais
Quatro problemas principais são motivo de
preocupação crescente eexigem uma resposta coerente
eeficaz ,dada asuaurgência :indicam que aredução dacamada deozono em
muitas partes doglobo atinge valores duas vezes mais
elevados doqueoscalculados anteriormente .
Mudança climática
Asemissões resultantes das diversas actividades
humanas têm aumentado deforma dramática as
concentrações degases com efeitos deestufa na
atmosfera ,taiscomo odióxido decarbono ,ometano
eosóxidos deazoto .Apesar depersistirem algumas
incertezas anível científico ,osperitos estáo deacordo
aoafirmarem queestas alterações nacomposição da
atmosfera resultam num processo deaquecimento
global com vários riscos associados -subida donível
dos mares ,perturbações climáticas ,secas e
desertificação -quepodem terenormes implicações
sociais eeconómicas .Empobrecimento dabiodiversidade
Abiodiversidade está sujeita apressões cada vez
maiores devido ,essencialmente ,àdegradação dos
ecossistemas eàdestruição doshabitats .Segundo
algumas estimativas ,podem estar aextinguir -secerca
de100 espécies pordiaU).Para além das suas
implicações ecológicas ,aerosão dopatrimónio
biológicoda Terra pode terefeitos económicos graves ,
uma vezque sereduzem aspotencialidades de
desenvolvimento denovos produtos -especialmente
alimentose medicamentos -àmedida queseextinguem
asespécies vegetais eanimais .
Destruição dafloresta
Osníveis dedestruição dafloresta sãomotivo de
alarme crescente ,emespecial nasregiões deflorestas
tropiciais esubtropicais :segundo dados oficiais da
FAO ,adestruição dafloresta avança actualmente a
umritmo de17milhões dehectares porano .Esta
tendência pode agravar outros problemas ambientais
globais ,dada aimportante função dasflorestas como
locais decaptação deCO^ecomo reservatórios de
diversidade biológica .Além disso ,cerca de2.5milhões
dehabitantes indígenasdaszonasflorestaisdependem
deste meio natural para obtenção dealimentos ,
combustíveis ,utensílios eroupa .Redução dacamada deozono
Existe umalargado consenso científico sobre ofacto
devários produtos químicos artificiais -especial mente
osCFC -serem responsáveis pela destruição da
camada estratosférica deozono queprotege asuperfície
daTerra contra asradiações ultravioletas .Esta éuma
daspoucas áreas emque foidesenvolvida uma
estratégia global para aresolução doproblema
incluindo medidas legislativas efinanceiras .No
entanto ,actualmente ,asituação parece sermais grave
doquesepensava anteriormente .Osdados científicos
publicados pelo PNUA 1"emDezembro de 1991
10.2 Problemas decarácter regional oulocal
queestes países terão deenfrentar será ,semdúvida ,o
dealterar substancialmente osseuspadrõesde consumo
para reduzir asuaparte nautilização dosrecursos
naturais doplaneta ,garantindo aomesmo tempo uma
melhoria constante daqualidade devida..Apoluição atmosférica ,adeterioração doambiente
marinho ,aerosão edesertificação dossolos ,agestão
eeliminação inadequadas dosresíduos perigosos e
produtos químicos tóxicos ,osriscos associados às
actividades industriais ,orápido crescimento urbano ,
adegradação dos recursos deágua doce ,etc.
constituem graves problemas edesafios quedevem ser
enfrentados emvárias partes domundo sesepretender
atingir umdesenvolvimento sólido esustentável do
ponto devista doambiente .Obviamente ,aescala e
extensão destes problemas variam conforme asituação
económica edemográfica específica decada região
oupaís .Europa Central edeLeste
Em -muitas partes daEuropa Central edeLeste a
degradação doambiente éextremamente grave .As
antigas estruturas epolíticas sócio-económicas ,
associadas aoplaneamento centralizado eàausência
departicipa çãodo público ,contribuíram para acriação
deumasituação caracterizada pelaineficiência ,pelas
práticas desperdiçadoras eporelevados níveis de
poluição . Países desenvolvidos
Nos países daOCDE tem-seconseguido algum
progresso nalutacontra tipos específicos depoluição
edegradação ambiental ,masmuitos outros problemas
relevantes exigem medidas urgentes (talcomo se
reconheceu -noquedizrespeito àComunidade -nos
capítulos precedentes ).Noentanto ,omaior desafioPaíses emdesenvolvimento
Contudo ,énospaíses emdesenvolvimento que se
apresentam osproblemas ambientais mais graves .A
degradação dossolos eadesertificação ,adestruição
dos habitats ,aexploração excessiva dos recursos
gg
niPNUA :Avaliação cientifica dadearuição doozono ,17.12.1991 .“Embora actualmente apenas sejam conhecidas 1.5milhões deespécies ,hâestimativas queapontam paraapossibilidade deexiairem
10vezesmaisespécieZAtaxadiáriade desaparecimento acima indicada foiestimada combasenesteúltimo valorparaototal deespécies
existentes .

\
alguns dosproblemas ambientais deresolução mais
urgente dospaíses emdesenvolvimento .Apressão
demográfica eapobreza sãofactores-chave
responsáveis pela emergência depadrões de
desenvolvimento insustentável emmuitos desses países .
Oaumento daspopulações traduz -seemexigências
crescentes sobre osfrágeis recursos disponíveis para se
satisfazerem asnecessidades básicas :uma alimentação
adequada ,água potável ,energia ,abrigo ebens
materiais .Simultaneamente ,asituação económica
desastrosa emque seencontram estes países pode
obrigá -los aadoptarem estratégias decurto prazo
prejudiciais aoambiente ,com oobjectivo de
aumentarem asreceitas emdivisas necessárias para
satisfazerem carências imediatas .Afalta decontrolo
institucional eregulamentar adequado ,juntamente
com adisponibilidade limitada derecursos técnicos ,
humanos efinanceiros ,agrava osproblemas e
dificuldades anível local eregional .I
П
I,
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I;'f
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89
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i,

Capítulo 11:Cooperação internacional
Desnecessário serádizer quenâoépossível aumaúnica nação ,oumesmo aumgrupo denações ,resolver
eficazmente estes problemas .Pelocontrário ,torna-seessencial desenvolver umelevado nível decooperaçáo
internacional edemútua compreensão entre asnações egrupos denações paraqueacomunidade mundial
possa realmente encontrar soluções justas esustentáveis eatingir umequilíbrio inter-gerações eintra-gerações
náoapenas emtermos ambientais mastambém emtermos económicos epolíticos .
Durante osúltimos vinte anos ,aComunidade temvindo adesempenhar umpapel importante anível
internacional nodomínio doambiente .AComunidade éparte contratante emcerca detrinta convenções e
acordos internacionais eapoia activamente otrabalho dediversas instituições internacionais eregionais tais
como oPNUA ,aCEE-ONU ,aOCDE eoConselho daEuropa .Emconformidade com assuas obrigações
decorrentes doTratado ,talcomo alterado peloActo_nico Europeu ,edon®1doartigo 1309-Rdo novo Tratado
daUniáo Europeia ,aparticipação daComunidade nasacções internacionais emmatéria deambiente irásendo
progressivamente reforçada durante operíodo abrangido pelo programa .
11.1 Aposição daComunidade face aosproblemas principais
peita àmudança climática ,ocompromisso comum dahumanidade edeve assegurar asua
dade emestabilizar asemissões deC02aos protecçâoa trêsníveisdiferentes :adiversidade genética
1990 atéaoano 2000 eemproceder anível decada espécie necessária àmanutenção do
ente anovas reduções constitui abase da seupotencial evolutivo ,adiversidade emespécies e,
)nasactuais negociações para apreparação finalmente ,avariedade dosecossistemas emque
nvenção-quadro global sobre amudança vivem .Aconservação ex-situ deve serconsiderada
Deve também seracelerada aelaboração como complemento ,enunca como substituição ,da
>loscomplementares para adefinição de conservação in-situ .Aconvenção sobre adiversidade
ecompromissos globais específicos sobre biológica deve ainda abranger asquestões relativas ao
.decarbonoerespectivoslocaisdeabsorção ,acesso aosrecursos biogenéticos eaocontrolo dos
alasflorestas ,com base naconvenção -riscos associados àbiotecnologia .Noquerespeita àmudança climática ,ocompromisso
daComunidade emestabilizar asemissões deC02aos
níveis de1990 atéaoano 2000 eemproceder
posteriormente anovas reduções constitui abase da
suaposição nasactuais negociações para apreparação
deuma convenção-quadro global sobre amudança
climática .Deve também seracelerada aelaboração
deprotocolos complementares para adefinição de
objectivos ecompromissos globais específicos sobre
asemissõesdecarbonoerespectivoslocaisde absorção ,
emespecial asflorestas ,com base naconvenção -
quadro .Aconvenção deve fixar umobjectivo global
para aestabilização dasconcentrações degases com
efeito deestufa aumnível que evite perigosas
interferênci asantropogénicascom oclima global numa
escala detempo suficiente parapermitir umaadaptação
natural dosecossistemas .Deve igualmente tomar em
consideração asresponsabilidades comuns ,embora
diferenciadas ,dasPartes ,reconhecendo que aforma
como estas terão derespeitar osseus compromissos
dependerá dosseus níveis dedesenvolvimento ede
emissão degases com efeito deestufa .Adeclaração prevista anível daCNUAD sobre a
gestáó~e desenvolvimento detodas asflorestas -
temperadas ,boreaise tropicais -deve incluir aintenção
deconcluir ,omais brevemente possível ,uma
convenção internacional sobre florestas .Além disso ,
será necessária aparticipação activa daOIMT edo
GATT para aresolução daquestão específica do
comércio internacional demadeiras tropicais ,tendo
emvista areconciliação dosimperativos ambientais
com asactividades comerciais legítimas .Aassistência
nosector florestal exige cooperação ecoordenação .A
revisãodoPlanodeAcção sobre asFlorestas Tropicais ,
com atónica deslocada paraumaabordagem centrada
nospaíses ,aoinvés deosernosdadores ,auxiliará os
países aplanear egerir osseus próprios recursos
florestais deforma sustentável .AComunidade éparte contratante naConvenção de
Viena sobre aprotecção dacamada deozono eno
Protocolo deMontreal relativo àssubstâncias que
destroem acamada deozono .AComunidade decidiu
introduzir unilateralmente medidas decontrolo mais
estritas queasprevistas noProtocolo .Tendo emconta
osnovos dados científicos disponíveis ,aComunidade
apoia aantecipação docalendário deredução gradual
dasemissões deCFC acordado emJunho de 1990 e
solicita atodas asPartes doProtocolo deMontreal que
adoptem medidas mais estritas emconformidade com
asorientações daregulamentação comunitária .Emconformidade comomandato doConselho Europeu
edacimeira económica doG-7 ,aComissão lançou
umprojecto-pi lotopara aconservaçãoda maiorfloresta
tropical domundo .Estainiciativa excepcional conta
com aparticipaçãoda Comissão ,dogovernobrasileiro
edoBanco Mundial ,eenvolve ummontante total de
250 milhões deUSD .Oprojecto traduz aatitude
positiva daComissão noperíodo depreparação da
CNUAD (Rio,Junho de1992 ).Espera -seque os
resultados doprograma possam seraplicados
satisfatoriamente aoutras regiões .Aconvenção aadoptar pela CNUAD sobre a
diversidade biológica deve reconhecer que a
conservação dadiversidade biológica parabenefício
dasgerações actuais efuturas éumaresponsabilidade
90

11.2Outros assuntos prioritários degrande importância internacional
Estáemcurso naComunidade oprocesso deadopção tratar eeliminar osresíduos com omesmo nível de
formal deumnovo regulamento para adaptar asua exigência quenopaísdeorigem ,
legislação àprática do"acordo prévio com
conhecimento decausa "nocomércio internacional AComunidade deve reforçar asuaparticipaçáo em
deprodutosquímicostóxicosepesticidas .Apreparaçáo todas asiniciativas relevantes paraproteger osmares
deacordosinternacionaislegalmentevinculativoscom regionais eoscursos deágua internacionais .A
oobjectivodemelhoraroestatutodas Linhas Directrizes Comunidade ,para além departicipar nosacordos
deLondres noâmbito doPNUA sobre atroca de existentes sobre aprotecçâo doMediterrâneo edoMar
informações relativas aprodutos químicos nocomércio doNorte ,pretende tornar -seembreve Parte Contratante
internacional ,bemcomo odoCódigo deBoas Práticas naConvenção deHelsínquia sobre aprotecçâo do
daFAOsobre adistribuição depesticidas ,constituiria meio marinho naregião doMarBáltico .Temtambém
umimportante avanço .Aadopção daprática do participado nasnegociações para apreparação de
acordo prévio comconheci mentode causa parareduzir umaconvenção-quadro sobre aprotecçãoe utilização
osriscos associados aocomércio internacional de decursos deágua elagos internacionais ,bemcomo
organismos geneticamente modificados étambém numasériedeacordossobreváriasbaciashidrográficas
altamente recomendável . europeias ,incluindo adoDanúbio .Em1990 foiAComunidade deve reforçar asuaparticipação em
todas asiniciativas relevantes para proteger osmares
regionais eoscursos deágua internacionais .A
Comunidade ,para além departicipar nosacordos
existentes sobre aprotecçâo doMediterrâneo edoMar
doNorte ,pretende tornar -seembreve Parte Contratante
naConvenção deHelsínquia sobre aprotecçâo do
meio marinho naregião doMarBáltico .Temtambém
participado nasnegociações para apreparação de
umaconvenção-quadro sobre aprotecçâo eutilização
decursos deágua elagos internacionais ,bemcomo
numa sériedeacordos sobre várias bacias hidrográficas
europeias ,incluindo adoDanúbio .Em1990 foi
assinada pelaComunidade Europeia ,pelaAlemanha
epela República Federal Checa eEslovaca uma
convenção sobre oElba e,embreve ,será também
assinada umaconvenção sobre oOder .AComunidade ,
através doMEDSPA ,apoia activamente oPrograma
paraoAmbi entedoMediterrâneo ,lançado emconjunto
comoBanco Mundial ecomoBEI.Esteplano constitui
umbom exemplo decooperação interinstitucional
para aprotecçâo doambiente ,quepoderia serapliçado
aoutras regiões .Noque serefere aosresíduos perigosos ,serão
empregues esforços para assegurar aaplicação mais
vasta quanto possível dasdisposições daConvenção
deBasileia eparaadoptar umprotocolo específico da
Convenção sobre responsabilidade ecompensação .
Simultaneamente ,deve serproibida ,aoabrigo da
Convenção deLomé edeoutras convenções regionais
relevantes ,aexportação deresíduos perigosos para
países quenãodisponham dosmeios necessários parail'
11.3 Parceria Global
ambientais deimportância global dos países em
desenvolvimento ,embora asua estrutura e
procedimentos associados devam serdesenvolvidos e
ajustados paralevar emconsideração asnecessidades
dos participantes .AComunidade ,nessa mesma
qualidade ,deve participar noICA para optimizar a
eficiência anível daaplicação dosfundos comunitários
jácomprometidos comprojectos globais eligados ao
ambiente .Asnegociações emcurso sobre temas ambientais
globais demonstram cada vezmaTs queénecessário
umesforço conjunto ,tanto porparte dos países
industrial izados como dospaíses emdesenvolvimento ,
paraestabelecer eexecutar uma estratégia coerente e
efectiva deresposta aesses desafios .Deve serreforçada
acooperação científica etecnológica para darapoio
àscapacidades técnicas locais eacelerar atroca de
conhecimentos edetecnologias com aparticipação
activa detodos osagentes interessados ,emespecial a
comunidade empresarial .
Deve ser atribuída elevada prioridade à
disponibilização denovos recursos financeiros para
cobrir oscustos suplementares que terão deser
suportados pelos países emdesenvolvimento em
consequência daaplicação demedidas acordadas a
nível internacional para proteger oambiente global .
Nas suas conclusões relativas àCNUAD ,de12de
Dezembro de1991 ,oConselho doAmbiente
reconheceu quesãonecessários recursos financeiros
adicionais paraauxil iarospaíses emdesenvolvimento
atratar daquestão dasexternai idades emmatéria de
ambiente global .Foitambém referido que o
Instrumento Global para oAmbiente (IGA)deve
desempenhar umpapel fulcral ,enquanto mecanismo
financeiro multilateral ,naresolução dosproblemasExperiências recentes mostram queosassuntos relativos
aocomércio eambiente têm adquirido uma
importância crescente àmedida quesãoreforçadas e
alargadas aspolíticas eestratégias ambientais tanto a
nível nacional como internacional .Nesta base é
indispensável acelerar odiálogo sobre asinterligações
entre aspolíticas ambientais ecomerciais emtodas as
instâncias internacionais relevantes ,especialmente
noâmbito doGATT .Estediálogo deve seruma das
principais prioridades daordem detrabalhos após o
Uruguai-Round e,reconhecendo -seque autilização
unilateral deinstrumentos comerciais para fins
ambientais deve ,emprincípio ,serevitada ,aatenção
deve centrar -se sobre opapel docomércio
internacional napromoção dodesenvolvimento
sustentável .l!
91

11.4 Cooperação regional
Éespecialmente importante reforçar acooperação responsabilidade civil ecompensação pordanos
regional para abordar problemas específicos causados aoambiente ,
transnacionais .Énecessária aintrodução de
considerações ambientais nos instrumentos de Neste contexto ,aComunidade deve apoiar activamente
cooperação regional eoestableci mento eaplicação asiniciativas regionais nestas áreas ,especialmente em
efectiva deacordos adequados paraevitar aexportação colaboração com aCEE-ON UeoConselho daEuropa ,
deproblemas ambientais eatransferência depoluição através dasuaparticipação nanova convenção sobre
deumpaísparaospaíses vizinhos .Deve ,portanto ,ser aavaliação doimpacto ambiental num contexto
atribuída prioridade àadopção deregras eficazes de transnacional ,nasnegociações para aprevenção e
gestão eprotecção dosrecursos ambientais comuns ,controlo dosefeitos transfronteiros deacidentes
para aprevenção dos impactos negativos além industriais enastomadas deposição sobre
fronteiras ,eaoestabelecimento deacordos sobre responsabilidade civil pordanos resultantes de
actividades perigosas para oambiente .
11.5 Questões institucionais
Asolução para osnovos desafios ambientais requer o
desenvolvimento ereforço dasactuais instituições
internacionais ,emespecial doPNUA ,bemcomo uma
melhor coordenação entre elas para garantir uma
utilização óptima dosrecursos .Finalmente ,refira -sequeorápido desenvolvimento
dalegislação internacional emmatéria deambiente
durante asduas últimas décadas nem sempre foi
acompanhado deumesforço correspondente de
aplicação dasconvenções eacordos existentes .Por
esta razão éessencial estabelecer mecanismos
adequados paracontrolar ocumpri mento dosacordos
regionais einternacionais emmatéria deambiente .
Devem também serabordadas asquestões relativas à
prevenção eresolução dediferendos sobre assuntos
deambiente ,com agarantia departicipação detodos
osagentes internacionais implicados .Deve serdada especial atenção àmelhoria da
compreensão científica dosprocessos ecológicos eao
aperfeiçoamento darecolha edivulgação de
informação ambiental ,comoobjectivode constituição
deuma base sólida para aacção internacional neste
domínio .Para este efeito ,deveria serconsiderada a
possibilidade decriação deumaredeinternacional de
agências doambiente .
92

Capítulo 12:Cooperação bilateral
Aspreocupações comproblemas ambientais reflectem -seactualmente nasrelações decooperação bilateral
entre aComunidade eosseusparceiros emtodoomundo .Acooperação comoutros países industrializados
temvindo adesenvolver -secomvista aumamelhor coordenação daspolíticas ambientais eaumaresposta mais
eficaz aosdesafios ambientais ,especialmente através daparticipação activa notrabalho realizado pelaOCDE .
Simultaneamente ,devem serreforçados osmecanismos existentes para aconsulta etroca deinformações sobre
assuntos ambientais entre aComunidade eosseusprincipais parceiros industrial izados ,nomeadamente osEUA,
Canadá ,Japão eAustrália .Nocontexto pan-europeu ,oacordo relativo aoEEEapela auma crescente
convergência daspolíticas ambientais naComunidade enospaíses daEFTA .Estaconvergência deve reflectir -
seprogressivamente nasinstâncias internacionais ,onde asposições adoptadas pelos dois grupos depaíses
indicam jápreocupações eobjectivos semelhantes .
Acooperação emmatéria deambiente com ospaíses industrializados deve serreforçada ealargada .É
particularmente importante atingirumamaior convergência daspolíticas emmatéria deambiente ,especial mente
noquerespeita àsmedidas quepossam terimpacto significativo nacompetitividade daindústria .Éessencial
evitar queaimplementação depolíticas ambientais exigentes tenha efeitos negativos nacompetitividade deum
paísougrupo depaíses relativamente aosseusparceiros industrializados .
Noentanto deve ,evidentemente ,seratribuída especial atenção aoreforço dacooperação ambiental com os
países daEuropa Central edeLeste ,dada asituação extremamente grave emtermos deambiente comqueestes
sedeparam .
12.1 Países emdesenvolvimento
confrontados com opiniões ,prioridades e
procedimentos administrativos díspares porparte das
várias agências dadoras europeias .Essacoordenação
éextensiva aoutras instituições dadoras multinacionais .
Estados daÁfrica ,dasCaraíbas edoPacífico (ACP )
Anível daComunidade ,têmsidoaplicados esforços
consideráveis durante osúltimos anos para aumentar
aquantidade eeficiência dos recursos disponíveis
para acooperação com países emdesenvolvimento .
Desde 1963 tem-seestabelecido uma relação de
cooperação emtodos osdomínios com ospaíses ACP ,
tendo aprotecção doambiente eodesenvolvimento
sustentável adquirido umpapel deimportância
crescente .Estas questões constituíram oponto fulcral
daConvenção deLomé IV,que foiassinada em
Dezembro de1989eentrou emvigor emSetembro de
1991 0I.AConvenção salienta que :
"Estedesenvolvimento assenta num equilíbrio
permanente entre osseusobjecti voseconómicos ,
agestão racional doambiente eavalorização dos
recursos naturais ehumanos (...)Aspartes
contratantes reconhecem aprioridade queháque
conceder àprotecção doambiente eàconservação
dosrecursos naturais ,condições essenciais para
umdesenvolvimento duradouro eequilibrado ,
tanto noaspecto económico como noaspecto
humano (...) Acooperação implica uma
responsabilidade solidária para apreservação do
património natural ."AComunidade estáempenhada emapoiar ospaíses
emdesenvolvimento naresolução dosproblemas
ambientais cada vezmais graves comquesedeparam
esses países enaconcretização deumdesenvolvi mento
sustentável .Actualmente ,acontribuição da
Comunidade edos seus Estados-membros édecerca
de47% dototal daajuda oficial aodesenvolvimento ,
oque representa 0,45% doseuPIB(odobro da
percentagem dosfundos atribuídos pelos EUAoupelo
Japão ).AComunidade eosEstados-membros
continuarão aintensificar osseus esforços :paraalém
dosnovos recursos financeiros queserão necessários
para promover aparticipação dos países em
desenvolvimento nasmedidas destinadas àsolução
dosproblemas ambientais globais ,énecessário
aumentar aajuda oficial aodesenvolvimento e
mobilizar novos recursos financeiros ,especialmente
privados ,para financiar programas eprojectos de
desenvolvimento sustentáveis enãoprejudiciais ao
ambiente .AComunidade eosseus Estados-membros
reafirmaram em Dezembro de 1991 oseu
empenhamento ematingir ameta aceite anível da
ONU ,de0.7% doPNBdedicado àajuda internacional
aodesenvolvimento ,porforma aajudar ospaíses em
desenvolvimento aimplementar políticas de
desenvolvimento sustentável aonível nacional .
Para além disso ,acoordenação entre aajuda
comunitária eosprogramas individuais bilaterais dos
Estados-membros temsido reforçada ,para garantir
umaresposta coerente eefectiva àsnecessidades dos uma resposta coerente eeieuuvd dsno-cssiuducs uus
parceiros .AComunidade também está atrabalhar
com vista auma coordenação cada vezmaior da
programação daajuda alongo prazo ,partindo da
convicção dequeosseusparceiros nãodevem serUmcapítulo específico daConvenção integra os
princípios eprioridades mais importantes da
cooperação emmatéria deambiente entre ospaíses
ACP eaCEEeinclui disposições relativas àanálise de93
JOn9L229de17.8.1991 .i! 0)

empréstimos aestaregiáo paratoda agama deprojectos
propostos ,incluindoosde ambiente járeferidos .Além
disso ,aprotecçáo doambiente constitui uma das
principais prioridades deatribuição defundos ao
abrigo dosprotocolos financeiros bilaterais (1075
milhões deecus emdotações orçamentais e1300
milhões deecus emempréstimos doBEI).OMEDSPA ,
umprograma definanciamento ambiental quepermite
investirem assistência técnica nospaíses mediterrânicos
nâocomunitários ,pode também contribuir nesta área .
Noseuconjunto ,oselementos acima referidos incluem
umpacote coerente deinstrumentos financeiros que
podem contribuir deforma significativa paraconcretizar
oscompromissos eobjectivos acordados pelos países
costeiros ,aComunidade ,oBEIeoBanco Mundial
aquando daadopçáo daCarta deNicósia (1990).todos osprojectos eprogramas quanto aoseuimpacto
ambiental eaoforneci mento deinformações adequadas
sobre pesticidas eoutros produtos quimícos tóxicos ,
bem como medidas queproibem aexportação de
resíduos radioactivos eperigososda Comunidade para
ospaíses ACP .
Noque dizrespeito aos recursos financeiros ,a
Comunidade colocará àdisposição dosseusparceiros
ACPnoâmbito daConvenção Lomé IV,12000milhões
deecus ,nasuamaior parte sobaforma desubvenções ,
distr hilidos aolongo deumperíodo de5anos .Entre
1986 e1989 ,foram financiados 230projectos de
combate àdesertificação ,envolvendo ummontante
de 1700 milhões deecus .Háainda aacrescentar os
projectos degestão dos recursos marinhos ,de
promoção dasenergi asrenová veiseoutras intervenções
similares .Nasequência daprimeira avaliação dos
programas indicativos deLomé IV,prevê -sequeseja
afecto aprogramas ambientais ummontante anual de
400 milhões deecus .Aquestão dasprioridades
Embora oestabelecimento deprioridades para a
cooperação nodomínio doambiente com osnossos
parceiros ACP ,ALA emediterrânicos deva sero
resultado deumdiálogo bilateral quetenha emconta
asnecessidades eprioridades específicasde cada país,
deve serdada especial importância àcriação de
instituições eàmelhoria dascapacidades técnicas
locais nospaíses emdesenvolvimento para que a
cooperação emmatéria deambiente setorne eficaz .
Nenhum programa deassistência pode terêxito seo
paísbeneficiário nãodispuser decapacidades epoder
degestão edeorganização para formular eaplicar
políticas adequadas deprotecção doambiente e
desenvolvimento sustentável .Oreforçoda cooperação
científica etecnológica com ospaíses em
desenvolvimento temuma importância vital ;devem
serprosseguidos ealargados osactuais programas
comuns deinvestigação eformação nodomínio do
ambiente edodesenvolvimento .Naafectação de
fundos enaescolha deprojectos deve também ser
atribuída prioridade aprogramas essenciais aoprocesso
dedesenvolvimento ,taiscomo osprogramas no
domínio daeficiência energética edesenvolvimento
defontes renováveis deenergia ,dalutacontra a
degradação dossolos eadesertificação ,dadestruição
dafloresta ,incluindo ainversão destes processos ,eda
protecção egestão dosrecursos deágua doce .Estados daAmérica Latina edaÁsia (ALA/
Aevolução dadimensão ambiental nasConvenções
deLomé temumparalelo naevolução dasorientações
políticas queregem acooperação com ospaíses ALA .
Segundo asnovas linhas directrizes estabelecidas no
início de1991 ,aprotecção doambiente consta entre
asáreas decooperação prioritárias .Pelomenos 10%
dosrecursos totais disponíveis paracooperação técnica
efinanceira com países ALA (2750milhõesdeecusno
período de1991/1995 )devem serdestinados a
projectos nodomínio doambiente .Asnovas linhas
directrizes salientam ainda anecessidade deintegrar a
avaliação ambiental noprocesso dedesenvolvimento
global com oobjectivo deassegurar aprotecção a
longo prazo dos recursos naturais eum
desenvolvimento sustentável .
Países Mediterrânicos não comunitários
Paralelamente ,asnovas orientações políticas para a
cooperação com ospaíses mediterrânicos não
comunitários noperíodo de1992/1996 prevêem o
reforço dacooperação regional nodomínio do
ambiente .Serão executados projectos regionais nesta
área -porexemplo alutacontra apoluição marinha e
agestão daszonas costeiras -através dacooperação
horizontal foradoâmbito dosacordos bilaterais .Uma
parte importante dasafectações horizontais de230
milhões deecus para aregião mediterrânica será
destinada aprojectos deambiente incluindo ,em
especi aI,projectos dedemonstração eformação .Prevê -
sequeoBEIafecte cerca de 1800milhões deecus aPorúltimo ,aComunidade estabelecerá cláusulas
apropriadas deprotecção doambiente tanto anível
dosprogramas como dosprojectos ,talcomo foi
referido ,nomeadamente ,naConvenção deLomé IVe
naResolução relativa aoambiente edesenvolvimento
adoptada peloConselhode DesenvolvimentoemMaio
de 1990°' .
94
Resolução 6723/90doConselho ,de29.5.1 990 .(D

12.2 Europa Central edeLeste (ECL)
Asactuais mudanças políticas naEuropa Central ede
Leste tiveram umimpacto determinante naagenda
política internacional ,onde osassuntos ambientais
ocupam umlugar dedestaque nalistadeprioridades
paradiscussão .
Amelhoria dasnormas ambientais eaprotecçâo da
saúde humana edaqualidade devidaforam realçadas
pelos novos governos democráticos como uma
prioridade ateremconta ,emparalelo com oprocesso
dereforma edeliberalização económica .deassistência àreforma económica naEuropa Central
edeLeste .Originalmente concebido para apoiar a
Polónia eaHungria ,oprograma inclui actualmente a
República Federal Checa eEslovaca ,aRoménia ,a
Jugoslávia eaBulgária .
NoâmbitodoPHARE 1990foram lançados programas
ambientais naPolónia (22milhõesdeecus ),naHungria
(25milhõesdeecus ),nasRepúbl icasCheca eEslovaca
(30milhões deecus )enaex-RFA(20 miIhõesdeecus ).
Dado que estes programas incluíam umnúmero
relativamente elevado deprojectos ,foram instaladas
nosrespectivos Ministérios doAmbiente equipas de
assistência técnica financiadas pelo PHAREparadarem
apoio napreparação eaplicação dosprogramas .A
experiência dosprogramas PHARE 1990 ,emgrande
parte com base nas"listas decompras dosprojectos ",
salientou anecessidade deuma abordagem mais
estratégica dosproblemas deambiente desta região .Emmuitas regiões daECL adegradação ambiental é
grave ;nalgumas zonas ,osdanos jácausados podem
serirreversíveis .Embora aextensão etipo de
degradação variem depaíspara paísederegião para
região ,osproblemas quepredominam sãocomuns e
incluem osgraves danos causados àsflorestas pelas
chuvas ácidas (calcula -sequeaté75% dasflorestas
polacas estão afectadas )eapoluição desistemas
hídricos inteiros (aáguadoVístula éimprópria atépara
usos industriais ).Osriscos degraves acidentes
industriais sãoconstantes ,emespecial nosdomínios
nuclear equímico .Consequentemente ,foipreparada pelaComissão uma
"Estratégia paraosector doambiente naECL"paraum
período de3anos ,quefoiaprovada pelo Grupo de
Trabalho sobre oAmbiente doG-24 epelos Ministros
doAmbiente reunidos noCastelo deDobris emjunho
de1991 .Esta estratégia identifica uma série de
objectivos eprioridades políticas ,incluindo a
sensibilização dopúblico ,oreforço ealargamento das
estruturas institucionais ,políticas eregulamentares ea
transferência deinformação etecnologia .Aestratégia
constitui abase dosprogramasde ambiente noâmbito
doPHARE para aPolónia (35milhõesde ecus ),Hungria
(10milhões deecus ),Roménia (2milhões deecus ),
Bulgária (15milhões deecus )eRepública Federal
Checa eEslovaca (5milhões deecus ).Muitos dosproblemas têm uma dimensão regional
transfronteira :abacia doVístula abrange amaioria
dospaíses europeus ;oElba atravessa aRepública
Federal Checa eEslovaca eaAlemanha ;abacia do
Danúbio cobre amaioria dospaíses meridionais .Asua
poluição estende -seaoMarBáltico ,aoMardoNorte
eaoMarNegro .AFigura n97Oindica oimpacto relativo
dasdeposições deS02edeNOx naEuropa resultante
dasemissões doconjunto daEuropa em1990 .A
necessidade deuma abordagem pan-europeia no
casodestasdeposições pode deduzir-seda Figura n911,
queindica asestimativas dedeposição noano2000
combasenocenário mais restritivo para aComunidade
(ver"acidificação ")enasreduções previstas para os
países daEuropa Central edeLeste (segundo os
compromissos actuais ).Dado ocarácter transfronteiro damaioria dos
problemas ambientais ,foilançado em 1991oprimeiro
programa deambiente doPHARE anível regional com
uma contribuição daComunidade de20milhões de
ecus .Esteprograma inclui projectos para abacia do
Danúbio eoTriângulo Negro ,oalargamento das
actividades CORINE àECL ,umrelatório sobre o
estadodo ambiente naEuropa einvestigação aplicada .Acordos deassociação
Em31deDezembrode 1991 ,aComunidade celebrou
acordos deassociação com aPolónia ,aRepública
Federal Checa eEslovaca eaHungria .Osacordos
estabelecem oenquadramento alongo prazo emque
serão desenvolvidas asrelações entre aComunidade
eesses países ,incluindo acooperação emmatéria de
ambiente .Estão actualmente asernegociados acordos
similares com aRoménia eaBulgária .Estão ainda em
preparação acordos decomércio ecooperação com
osEstados Bálticos eaAlbânia ,quetambém incluirão
disposições emmatéria deambiente .
Estratégia ambiental eprogramas regionais noâmbito
doPHARE
Aprotecçâo doambiente tem,desde oinício ,feito
parte integrante doPHARE ,oprograma comunitárioSegurança nuclear eprotecçâo contra asradiações
Aoabrigo doPrograma deAmbiente doPHARE ,foram
afectados 15milhões deecus doorçamento de 1991
aumprograma regional desegurança nuclear .O
programa deassistência técnica aospaíses daex-
URSS inclui umprograma dosector daenergia que
afecta 53milhões deecus àgestão esegurança das
instalações nucleares desses países .Serão oferecidas
possibilidades mais alargadas através dorecente acordo
decooperação com ospaíses daex-URSS sobre
segurança nuclear ,bemcomo pelaCarta Europeia da
Energia eProtocolos associados .
95

Figura 10:Deposição deSO2 eNOx detodas asfontes europeias excedendo ascargas criticas ,em
990
RIVM/CCE
m Data .
exCI/.x1990
Emiss.Europe
Reuion :
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Figura 11:Deposição deSO2 eNOx detodas asfontes europeias excedendo ascargas criticas ,em
2000 ,com base nocenário de“preços elevados” daCEenasreduções previstas nos
outros países europeusУ
г:\RIVM /CCE
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HP-dep .in2(MM >
Rcyioii:
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Remark :JS(.'I.CM*CNS n|H)‘-Kim>p .dt'pn .in200lif£i
•Vt ?
96

\
Uma perspectiva dofuturo Porconseguinte ,àmedida quenosaproximamos do
Amiss3o destes Governos égigantesca esóserá ano2000 ,caberá cada vezmais aossectores privado
possível conseguir umprogresso significativo eepúblicodospaísesda ECLassumira responsabilidade
duradouro com aajuda doexterior ,especialmente da pelofinanciamentodos investimentos necessários para
Comunidade .Durante operíodo abrangido pela reduzira poluição naorigem ,oquerequer alterações
actual Estratégia paraoSector doAmbiente proceder -fundamentais naspolíticas depreços ,importantes
se-á agrandes alterações políticas ,reforçar -se-ãoas investimentosemnovosequipamentosetecnologiase
estruturase capacidades institucionaise regulamentares mesmo oencerramento dealgumas dasunidades de
ealigação entre asreformas ambiental eeconómica ,produção mais poluidoras .Serão necessários
Noentanto ,osinvestimentos financeiros necessários importantes créditos epolíticas deconcessão de
parareduzir apoluição aníveis decarga aceitáveis eempréstimos com umavisão alongo prazo porparte
paraoptar porumautilização sustentável dosrecursos dasinstituições bancárias ,tanto nacionais como
naturais naECL exigem recursos que ultrapassam internacionais .Neste contexto ,serácrucial opapel do
largamente osdisponíveis aoabrigo doPHARE ede recentemente criado Banco Europeu para a
outros programas doG-24 . Reconstrução eoDesenvolvimento (BERD ).
Efectivamente ,oBERD jálançou osseus primeiros
programas deconcessão deempréstimos nosector do
ambiente naECL .Porconseguinte ,àmedida quenosaproximamos do
ano2000 ,caberá cada vezmais aossectores privado
i;
I
I
'i1
97

Quadrona19:Questõesambientais internacionais
METASATÉAOANO2000 MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJECTIVOS AGENTES PRINCIPAIS
*pôrtermoâdeterioração doseco–sistemas
ehabitaisnecessários àconservação da
diversidade dasespéciesedadiversidade
intra-espécies*Convenção globalsobreabiodiversidade 1.Preservação da
Biodiversidade
GlobalComunidade internacional
*Estratégias nacionaiseregionaisrelativasà
biodiversidade
-abordagem preventiva ,ALA
-inventinos
-protecção dasflorestas ,zonashúmidase
outrosecosisiemas comgranderiquezaem
espécies
*Aumento daassistência técnicaefinanceira
aospaísesemdesenvolvimento
*Valorização dosrecursosbiológicos
*Convenção sobreamudançaclimáticaglobalTodosospaíses(CE+EM)
Paísesindustrializados
(incluindo aCE)
id
2.Controlo do
Aquecimento
Global*Estabilização dasemissõesdeCC>2aos
níveisde1990
*Limitação oureduçãodasemissões deComunidade internacional
•ProtocolorelativoàreduçãodasemissõesdeCO2
•ProtocolorelauvoàlimitaçãodasenussõesdeCLLt
*Aumento daassistência técnicaefinanceira aos
paísesemdesenvolvimento eaospaísesdaECL
*Estratégias nacionais eregionais ,incluindoCH4
*Aumentodaeficiênciaenergética Estadoseregiõesindividuais ,
incl.CE+EM
•Protecçlo/melhoria dosreservatórios /
locaisdeabsorçãodegasescomefeitode
estufa-Inventário dosgasescomefeitodeestufa+
locaisdeabsorção
-Aumentodaeficiênciaenergética
-Promoção defontesenergéticas renováveis
-Incentivos económicos /fiscais
*CessaçãodaproduçãoeulilizaçâodeCFC ,
compostos halogenados ,tetracloreto de
carbonoedo1,1,1-tncloroetano3.Protecção da
Camada de
Ozono*Implementação a100%doProtocolodeMon -
ireal(ind.assistência técnicaefinanceira )
*Revisãodosdadoseconhecimento científico
*Regulamentos CEComunidade internacional
id
CE+EM
4.Protecção das
florestas*Conservação /replantaçáodas florestaspeio
menosaosníveisde1990*Acordoglobalsobreaprotecção ,
desenvolvimento egestãodasflorestas
*Incorporaçãode cláusulasrelativasàsflorestas
nasconvenções globaissobreabiodiversidade
eamudançaclimática
*“Meta2000”daOlMTnotocameaocomércio
demadeiras
*Reduçãodoconsumo demadeira,incluindo
incentivos àreciclagem depapelecartão
*Resinjturaçãodas organizações internacionais
relevantes ,p.ex.OLMT.PAFT.PNUA
*Estratégias nacionais depromoção ,
desenvolvimento eprotecçãodasflorestas
*Conclusão doprograma-piloto relanvoà
florestaamazónica brasileira ;alargamento a
outrasáreasflorestais
*Aumento daassistência técnicaefinanceira
aospaísesemdesenvolvimento
*Vigilância dacobertura florestalglobal,
incluindotelemediçàoComunidade internacional
+OLMT
id
*Programas dereflorestaçãosignificativa
paraáreastropicais ,temperadas eboreais
Paísesprodutores +importa ¬
dores,OIMT,CE,GATT *Protecção integrada egestãosustentável
dasáreasflorestais id
Comunidade internacional
Todosospaíses
Brasil,CE,BancoMundial ,G-
7,outrospaíses
Comunidade internacional
CE
id
5.Promoção do
desmvotamenio
susteniável•Diminuição dapressãosobreoambiente
provocadopelo crescimentoda população
epelapobreza DOSpaísesem
desenvolvimento*Adopção eimplementação da“Agenda21”
*Implementação efecuvadasdisposições de
LoméIVrelativas aodesenvolvimento
sustentável
*Implementação efectivadaslinhasdirectnzes
emmatériadeambienteparaacooperação
entreaCEeospaísesdaALA
*Implementação efectivadaCartadeNicósia
*Programas nacionaiseregionaisPHARE
*Aumento daassistência técnicaefinanceira a
todosospaísesemdesenvolvimento comvista
àformulação eimplementação deprogramas
nacionais eregionaisonentados parao
desenvolvimento susteniável
-reforçoinstitucional
-recursosfinanceiros
-transferência ,cooperação eassistência
científica etecnológicaParticipantes naCNUAD
CE+ACP
CE+ALA
*Integração dosobjeclivos ecritérios
ambientais nosprogramas dereforma
macro-económica
*Resolução dosproblemas críticosparao
processodedesenvolvimento nospaíses
emdesenvolvimento enaEuropaCentrale
deLestePaísesmediierrlnicos
CE,BEI,PAM,BancoMundial
Comunidade internacional
CE,BancoMundial,G–24,BEI,
empresas multinacionais ,
instituições financeiras ,
organismos dedicados à
investigação eàtecnologia
-procuraeofertadeenergia
-degradação +desertificação dosolo
-recunoshídricos
*Maiorsensibilização relativamente aos
problemas ambientais edesaúdepública
•governos ,autoridades locaiseregionais e
decisoresempresariais
-públicoemgeralComunidade internacional
Paísesindividuais
ONG
98 *Códigosdecondutaparaasempresas Comunidade internacional
CE,EM,empresas
ComurnáadeÍDicnacicnd,CE,PHARE,Banco
Mundial,BEI.BERD ,mttQnçõcjfiflanccirai*Investimentos naLimpezadoambientenosex -
paísesdeeconomia deplanificação central

Capítulo 13:
CNUAD :Conferência dasNações Unidas sobre o
ambiente eodesenvolvimento
vinculativo noprazo mais breve possível ),aCNUAD
deve permitir aadopção dedoisdocumentos-chave :Talcomo aConferência dasNações Unidas de1972,
emEstocolmo ,deuorigem auma nova sensibilização
epreocupação comoambiente anível internacional ,
também aConferência daONU noRiodeJaneiro em
1992poderádaruma novadimensãoàvontade política
global eaoempenho naadopção demedidas eficazes .
Oprincipal objectivo daConferência éaelaboração
deestratégias emedidas paraparar einverter osefeitos
dadegradação ambiental epromover um
desenvolvimento sustentável eracional doponto de
vistadoambiente emtodos ospaíses .Deverá ,portanto ,
marcar atransição deummodelo dedesenvolvimento
dirigido quase exclusivamente para oaumento do
crescimento económico para ummodelo emque a
protecção doambiente eagestão racional dosrecursos
naturais sejam tomadas como parte integrante dos
padrões dedesenvolvimento .H*Uma "Carta daTerra"oudeclaração dedireitos e
obrigações básicas noquerespeita aoambiente e
desenvolvimento .
*Umplanodeacções ,"Agenda 21",queconstituirá
oprograma detrabalho dacomunidade
internacional acordado paraoperíodo posterior a
1992 ,incluindo oséculo XXI .
Oresultado dostrabalhos daCNUAD irásem dúvida
influenciar profundamente asacções ,políticas e
objectivos comunitários dos próximos anos .A
aplicação dosprincípios emedidas acordados na
Conferência exigirá ,emprimeiro lugar ,uma
reavaliação daspolíticas internas daprópria
Comunidade ;emsegundo lugar ,emconformidade
com aDeclaração deDublin ,aComunidade deverá
continuar aempenhar -senapromoção deacções
internacionaisde protecçãodo ambiente enasatisfação
dasnecessidades eexigências específicas dosseus
parceiros dospaíses emdesenvolvimento edaEuropa
Central edeLeste .!:|
AComunidade eosseus Estados-membros estão a
participar activamente noprocesso depreparação da
CNUAD .EmOutubrode 1991,aComissão apresentou
uma comunicação aoConselho ("Uma plataforma
comum :linhas directrizes para aComunidade na
CNUAD 1992"(,))onde propôs orientações debase
para aposição daComunidade naConferência .Essa
comunicação forneceu asbases para aadopção das
conclusões doConselho de 12deDezembro de1991
relativamente àCNUAD ,emquefoidestacado que ,
apesar dodesenvolvimento sustentável serimportante
paratodos ospaíses ,qualquer quesejaoestado actual
dassuaseconomias ,ospaíses mais desenvolvidos têm
responsabilidades especiais nosentido de,nãoapenas
seempenharem elespróprios nesse objectivo ,mas
também deauxi Iiarem osdemais países ,noâmbito de
uma parceria justa ebaseada naconfiança mútua ,a
avançarem namesma direcção .Nocasodaligaçãoentreos países ACPe aComunidade
aoabrigo daConvenção deLomé ,oprocesso da
CNUAD permitirá aprofundar areflexão conjunta
sobre osprogramas futuros eajudará apromover
prioridades mútuas nosdomínios daprotecção e
conservação doambiente .
Asdimensões interna eexterna dapolíticacomunitária
doambiente estão intrinsecamente ligadas .Ambos os
aspectos terão deserdevidamente integrados na
elaboração deuma resposta coerente eeficaz aos
complexos problemas incluídos naordem detrabalhos
daCNUAD .Apesar dasincertezas sobre aextensão e
gravidade dosdanos ambientais queestamos acausar
aonosso planeta ,tudo indica queasameaças eriscos
inerentes àsactuais tendências doconsumo e
comportamento sãodemasiado grandes para se
justificarem .Paraalém daprevista adopção deconvenções-quadro
sobre amudança climática eabiodiversidade ede
umadeclaração deprincípios sobre aconservação eo
desenvolvimento das florestas (incluindo o
compromisso decriar uminstrumento ,legalmente
99
0)SEC(91 )1693final ,de30.10.1991 .

;iParteIII!l
Prioridades ,custoserevisão
101

\
Capítulo 14:Selecção dasprioridades
Informação ,educação eformação detodos os
agentes económicos incluindo osdecisores
políticos ,especialistas deplanificação ,gestores ,
trabalhadores econsumidores ;Dado queesteprograma visatanto estabelecer uma *Informação ,educação eformação detodos os
políticaeumaestratégiadestinadasamudarasactuais agentes económicos incluindo osdecisores
tendências como adelinear acções específicas ,eque políticos ,especialistas deplanificação ,gestores ,
sebaseianoprincípiodasubsidiariedadeenoconceito trabalhadores econsumidores ;
deresponsabilidade partilhada ,trata-senãotanto de *Integração totaldapolítica ambiental nasdemais
seleccionar prioridades massobretudo deescolher as políticas
viasadequadas .Nocasodealguns objectivos alongo *Implementação eaplicação efectiva rigorosa
prazo ,porexemplo para ossectores dostransportes e
daenergia ,certas medidas prioritárias terão deser Campos deacção prioritários
tomadas agora para que seobtenham osresultados Para seobter umequilíbrio mais sustentável entre as
desejados alongo prazo .Nos casos queimplicam actividades humanas eodesenvolvimento sócio-
interacção entre ossectores público eprivado ,aeconómicoeosrecursoseacapacidadederegeneração
determinaçãoderegrasouoestabelecimentode linhas danatureza ,sãoconsiderados prioritários osseguintes
directrizes pelo primeiro pode constituir uma pré-campos deacção :
condição para asacções empreendidas pelosegundo ,*Gestão sustentável dosrecursos naturais :solo ,
implicando assim diferentes calendários eprioridades água ,zonas naturais ecosteiras
nomesmo campo deacção . *Controlo integrado dapoluiçãopolíticas
água ,zonas naturais ecosteiras
Controlo integrado dapoluição
Prevenção egestão dosresíduos
Redução doconsumo deenergias nãorenováveis
Gestão mais eficiente damobilidade
Melhoramento doambiente urbano
Melhoramento das condições desaúde e
segurança ,emespecial anível daavaliação e
gestão dosriscos industriais ,segurança nuclear e
protecção contra asradiações .Medidas horizontais
Para semudarem ospadrões deconsumo ede
comportamento dasociedade eostornar compatíveis
com oconceito dedesenvolvimento sustentável ,será
necessário estabelecer umnovo equilíbrio entre as
vantagens obtidas acurto prazo pelos indivíduos ou
organizações easvantagens alongo prazo dasociedade
noseuconjunto .Aabordagem legislativa continuará
ateruma importante função ,masnãoserásuficiente
para seatingir oequilíbrio pretendido semmedidas
complementares .Paratal,sãoconsideradas prioritárias
asseguintes medidas horizontais :
*Aperfeiçoamento dosdados :informação básica ,
tendências ,indicadores ;
*Estabelecimento correcto dos preços :
internai ização dos custos externos através de
mecanismos deavaliação doscustos ,análises de
custo/benefício ,incentivos económicos /fiscais ,
auditorias ambientais ,responsabilidade civil ,etc;Refira -seque,tendo emconta oprincípio da
subsidiariedade eoconceito deresponsabilidade
parti Ihada quecaracterizam esteprograma ,muitas das
acções específicas previstas ficarão acargo deoutros
níveis que nãoocomunitário .Para além disso ,em
conformidade comodisposto noTratado relativamente
àintegração dasconsiderações ambientais nasdemais
políticas ,algumasdas áreas prioritárias acima referidas
terão necessariamente deserabordadas emparte ,ou
noessencial ,noâmbito depolíticas taiscomo a
agricultura ,aenergia eostransportes .
103 ;

Capítulo 15:Aquestão doscustos
Considerações gerais
Umdosprincipais pontos fracos dapolítica económica
nopassado foiasuaincapacidade deteremconta ou
medir deforma adequada oscustos externos totais
suportados pelo ambiente .Historicamente ,o
ecossistema terrestre temsido tratado como uma fonte
infinita dematérias-primas ,energia ,água ,etc.
Orendimento dasociedade (PIB)dependia apenas dos
recursos decapital edetrabalho .Hoje emdia,
contudo ,tornou -seclaro queorendimento actual e
futuro dasociedade eaprodução sustentável debens
eserviços dependem nâoapenas dadisponibilidade
decapital etrabalho mastambém dosrecursos naturais
eambientais .Aincapacidade detomar em
consideração ,avaliar ecustear correctamente o
ambiente eapolítica ambiental podem conduzir a
uma noção incorrecta dobem-estar dasociedade ,do
seu rendimento edoverdadeiro potencial de
desenvolvimento sustentável .i)asinformações sobre oestado físico doambiente
sãofrequentemente insuficientes ouinexistentes .
Persistem dúvidas sobre oslimites detolerância
doambiente ;
ii)oscustos associados aos danos causados ao
ambiente ,asvantagens dasuareparação ouos
custos da'ausência deacção "sãodedifícil
avaliação ,dado queastécnicas práticas sóagora
secomeçam adesenvolver ;
iii)ovalor doambiente para asfuturas gerações
requer aescolha deuma taxa deactualização
adequada ,assunto potencialmente controverso ;
iv)aocontrário doquesucede nocomércio ,emque
seutiliza dinheiro como unidade comum de
medida ,não hánenhum valor monetário
directamente associado àsvariáveis ambientais ,
oquesignifica queédifícil avaliar osverdadeiros
custos deoportunidade damelhoria deuma
variável ambiental emdetrimento deoutra .Dado
que algumas ameaças aoambiente podem
prejudicar asaúde humana eque ,além disso ,
todas asvariáveis ambientais são inter -
relacionáveis ,apolítica deambiente exige uma
abordagem integrada ou"holística' ;Aspolíticas destinadas apromover odesenvolvimento
económico estão votadasao insucesso sénãoincluírem
adimensão ambiental como componente integral .As
mudanças climáticas ,aacidificação ,adesertificação ,
asinundações ,osresíduos tóxicos eapoluição ,hoje
motivo detãogrande preocupação ,podem sempre
explicar -se,emmaior oumenor grau ,pormedidas de
visão curta apenas comoobjectivo deIucroeconómico ,
semterem emconta oscustos ambientais amaislongo
prazo .Talcomo uma empresa comercial procura
manter eaumentar oseucapital e,para esseefeito ,
investe eminstalações ,aumenta aprodução ,compra
equipamento novo emelhora aqualidade dosseus
serviços afimdegarantir asuaprosperidade alongo
prazo ,também oplaneta Terra exige determinados
tipos de"investimento' para semanter saudável epara
assegurar umcrescimento económico sustentável e
duradouro .Asfuturas gerações dependerão dos
investimentos que agora sefizerem .Seestes não
forem feitos naaltura devida ,regiões inteiras e,em
último caso ,aprópria civilização podem servotadas
aofracasso .v)asopções dapolítica comunitária sãoorientadas
nãoapenas pelos custos ebenefícios ambientais
(mensuráveis ounâo )mas também poroutros
princípios referidos noTratado (porexemplo ,
princípios deprecaução eprevenção ,coesão
social ,etc.).
Além disso ,deve ficar claro quealguns aspectos do
ambiente não têmoupodem nãoterpreço eque,
portanto ,nãoépossível aplicar -lhes osmecanismos
normais deavaliação económica taiscomo análises
decusto-benefício ,nem estão sujeitos àacção livre
dasforças demercado .Sãoexemplos aboa-qualidade
deuma água debeber ,oúltimo panda gigante ouo
último elefante ,ocanto das aves easpectos do
património cultural .Quando nãoépossível efectuar
umaavaliação evalorização económica satisfatória ,a
avaliação qualitativa torna -se uminstrumento
indispensável para acelerar atotal integração das
considerações relativas aoambiente noprocesso de
tomada dedecisão eatransição para um
desenvolvimento sustentável .Para tal,devem ser
desenvolvidos eaperfeiçoados instrumentos taiscomo
osindicadores ambientais eosestudos deavaliaçãodo
impacto ambiental .Dificuldades práticas naavaliação dos custos
associados aoambiente eàsuaconservação
Emprimeiro lugar ,não épossível indicar ocusto
"potencial "global doprograma para osEstados -
membros ,asautoridades regionais elocais eosagentes
económicos .Seoconceito dedesenvolvimento
sustentável temalguma credibilidade ,osbenefícios
finais devem sersuperiores aoscustos totais ;neste
contexto ,onovo Tratado (n93doartigo 1309-R)
determina queocusto realdaausência deacção seja
tidoemconta nesse cálculo ;seoscustos daausência
deacção nãoforem considerados ,atomada dedecisão
tenderá adivergir deumaresposta política sustentável
aumníveloptimizado .Noentanto ,emtermos práticos ,
surgem uma série dedificuldades importantes :Nada doquefoiditopretende negar aimportância da
avaliação económica daspolíticas eprogramas em
matéria deambiente .Emconformidade comoTratado ,
aelaboração depropostas formais específicas pela104

Énecessário intensi ficarosesforços deinvestigaçáo
para teremconta ecustear oambiente ;sempre
quepossível ,devem serencorajadas neste domínio
acoordenaçáo internacional earepartição dos
encargos .Devem seraplicadas taxas de
actualizaçao adequadas para salvaguardar os
direitos dasfuturas gerações ,queincorporem
devidamente aincerteza eorisco .Comissão será acompanhada poruma análise dos *
custos potenciais edosbenefícios daacçâo eda
ausência deacçáo .Nodesenvolvimentodas propostas ,
serátidoomáximo cuidado ,namedida dopossível ,
paraevitar aimposiçáo deencargos desproporcionais
epara garantir queosbenefícios finais excedem os
custos .
Perspectivas futuras emtermos deavaliação dos
custos
Deve ,porconseguinte ,serpreparada omais
rapidamente possível uma abordagem alargada e
equ iIibrada para aconcepção eescol hadeprioridades
ambientais ,baseada naavaliaçáo táocompleta quanto
possível detodos oscustos ebenefícios relevantes .Na
mesma linha ,aselecçáo deinstrumentos deve serde
forma apermitir aconcretização dedeterminados
objectivos ambientais com custos mínimos .Aeste
respeito ,aavaliação doscustos deve incluir oscustos
administrativos oudosrecursos suportados pelosector
público euma avaliação económica dadiminuição
dasexistências derecursos naturais ,bem como os
custos deadaptação suportados pelas empresas e
pelas famílias .Oseguinte plano decinco pontos é
apresentado como umconjunto demedidas aaplicar
nodecurso doprograma para vencer asdificuldades
acima mencionadas epara delinear ummecanismo
adequado eeficiente deavaliação doscustos que
responda àdupla exigência deprotecção doambiente
ededesenvolvimento sustentável :Deve serurgentemente preparada uma
metodologia comunitária deanálise custo-
benefício ,quesejaaplicável atodos osprojectos
epolíticas com umadimensão ambiental .Deve
serconsiderada ahipótese deoscustos dos
projectos "sombra "derecuperação doambiente
serem incluídos nasanálises económicas custo-
benefício eestabelecidas ascondições emque
deve serdada preferência aesses projectos
"sombra "(porexemplo ,emcaso degrandes
incertezas ).
Todas aspolíticas comunitárias doambiente e
outras políticas com uma dimensão ambiental
devem seravaliadas emtermos económicos de
uma forma tãocompleta quanto possível ,tendo
emconta todos oscustos ebenefícios da"acção "
eda"ausência deacção ",emconformidade com
oartigo 1309-RdoTratado .Sempre quepossível ,
asprioridades devem serdeterminadas emfunção
dos benefícios mais elevados .
* Emprimeiro lugar ,ospolíticos deverão dispor de
melhores informações sobre oestado doambiente ,
deindicadores adequados ,incluindo os
indicadores dacapacidade detolerância ,para
melhor definirem osparâmetros deum
desenvolvimento sustentável .Apartir de1995eanível experimental ,todos os
países comunitários devem integrar osaspectos
ambientais nassuas contas nacionais (ouseja,
estas devem teremconta osrecursos naturais ar,
água ,solo ,paisagem ,património ,etc.),comvista
auma adopçâo formal atéaofinal dadécada .
105

Capítulo 16:Revisão doprograma
Ocaminho para odesenvolvimento sustentável ,na
Comunidade eparaalém dela ,serálongo .Opresente
programa comunitário visa desencadear alterações
noscomportamentos etendências anível comunitário ,
dosEstados-membros ,domundo empresarial edo
cidadáo comum .Aabordagem adoptada aolongo do
programa pretende estabelecer :
*objectivos ,específicos ougerais ,orientados para
uma viasustentável dedesenvolvimento ;
*metas aatingir atéaoano2000 ,deforma aser
possível efectuar uma avaliação quantitativa ou
qualitativa daevolução registada ;
*acções adesenvolver acurto/médio prazo para
iniciar e/ouacelerar oprocesso .Embora esteprograma tenha porhorizonte ofinal da
década ,pretende -serevê-lonuma faseintermédia .
Para além dosmelhoramentos previstos quanto à
informação edisponibilidade dedados obtidos com o
actual programa comunitário deinvestigação em
matéria deambiente 0990-94 ),prevêem -setambém
importantes revisões daspolíticas comunitárias da
indústria ,energia ,transportes ,agricultura edosfundos
estruturais nospróximos anos .
Poranalogia comumgrande navio queexige tempo e
espaço demanobra consideráveis ,afasede1992-95
deve serconsiderada como uma fasedearranque ,
mudando adirecção daevolução edasacções ,ea
fasede1996-2000 como afasedecruzei ro.Assim,até
aofinal de1995 será efectuada uma reavaliação
completa dasituação eserão publicados umrelatório
actualizado sobre oestado doambiente euma análise
dapolítica /estratégia estabelecida neste programa .Dada uma certa inadequação dosdados dereferência
edastendências previstas ,permanecem dúvidas sobre
avalidade dedeterminadas metas ousobre aurgência
devárias acções .Noentanto ,osChefes deEstado ede
Governo daComunidade determinaram quedeve ser
aplicada uma abordagem cautelar para atingir um
desenvolvimento sustentável .
10É

Conclusão
Estamos num ponto deviragem anível daintegração capaz derealizar asalterações necessárias anível das
dos temas ambientais nas demais políticas tendências ecomportamentos actuais paraatingir um
comunitárias .Oimpacto domercado interno ,adesenvolvimento sustentável .Arealização do
necessidadedeintegrarodesenvolvimentosustentável programa eoseuobjectivo dedesenvolvimento
naspreocupações centrais dasoutraspolíticasededar sustentável constituem umdosprincipais desafios
umbom exemplo aomundo exige uma importante políticos eeconómicos queaComunidade enfrentará
mudança deatitude . atéaoano2000 eabase para umaabordagem mais
clara esistemática dagestão doambiente queo
Esteprograma constitui ,jáporsi,umponto deviragem ,Conselho'Europeu considerou urgente emJunho de
apresentando pelaprimeira vezumaestratégia eum 1990 .Anáoaceitação deste desafio seránâosó
calendário dasacções necessárias paragarantir queadesfavorável para aactual geração como gravemente
Comunidade desenvolva umaeconomia sustentável eprejudicial para asgerações futuras .AComunidade e
apoie osseus vizinhos menos desenvolvidos atodos osseus cidadãos devem assumir asua
adoptarem amesma estratégia .Oprograma náo responsabilidade pois esta é,acima detudo ,uma
constitui apenas uma tarefa dasinstituições responsabilidade comum que exige uma acçáo
comunitárias :requer acolaboração eapoio totais de colectiva .
todos osagentes cujaparticipação énecessária àsua
realização .AComunidade apenas pode fornecer a
estrutura debase . OamhipntpdpnpnHpHaçnnçoaçarrnpcmudança deatitude .
Oambiente depende dasnossas acções
colectivas ;oambiente deamanhãParaqueestaabordagem seconcretize énecessária vaim/icmc ucamamui
vontade política .Semesta,aComunidade nâoserá depende donoSSO Comportamento de
hoje .
107

ISSN0257-9553
COM(92 )23/11final
DOCUMENTOS
PT 0114
N.decatalogo :CB-CO-92-150-PT-C
ISBN92-77-42823-6
ServiçodasPublicações OficiaisdasComunidades Europeias
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