PT Jornal Oficial da União Europeia C 33/8

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 33/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CHAROLAIS DE BOURGOGNE»

N.o UE: PGI-FR-02099 — 8.12.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Charolais de Bourgogne»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Charolais de Bourgogne» designa carne de bovino de animais de raça de tipo charolesa (nascidos de machos e fêmeas de raça de tipo charolesa), correspondente às seguintes características:

CATEGORIA e idade mínima e máxima Peso mínimo da carcaça Conformação Estado de gordura Bovino de 14 a 24 meses 320 kg E, U, R 2-3-4 Novilha de 24 meses, no mínimo, 280 kg E, U, R 2-3-4 Vaca de 10 anos, no máximo 330 kg U, R 2-3-4

«Charolais de Bourgogne» designa carne de cor vermelha, com boa infiltração de gordura, pouca gorda, poucos nervos, tenra e suculenta.

Apresenta-se fresca ou ultracongelada. Não pode ser comercializada refrigerada após descongelação.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os animais são criados no respeito dos ciclos tradicionais de alternância entre pastoreio (6 meses, no mínimo, por ano) e estabulação, durante todo o período de criação, ou seja, um ciclo para os bovinos de 14 a 24 meses e, no mínimo, dois ciclos para as fêmeas.

A superfície mínima de forragens da exploração representa 70 % da superfície forrageira principal (SFP).

Todos os animais se alimentam à base de erva e forragens grosseiras. As forragens grosseiras (exceto a palha) provêm exclusivamente da área geográfica. Efetivamente, valoriza-se assim tradicionalmente a presença importante de prados naturais na área geográfica, caracterizados pela diversidade e qualidade florística.

Os alimentos concentrados integrais ou complementares estão limitados a 2 kg de matéria bruta por dia e por animal, em média/ano, exceto na fase de acabamento.

A ureia é proibida durante toda a fase de criação.

A fase de acabamento realiza-se em prado ou manjedoura.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Nascimento, criação e engorda.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos de «Charolais de Bourgogne» ostentam, nomeadamente:

— Nome da Indicação Geográfica Protegida;

— Número nacional de identificação do animal ou número de lote;

— Categoria do animal de que a carne provém;

— Data de abate;

— Consoante os casos: menção: «maturação mínima de sete dias nas peças para grelhar e assar, exceto no cachaço, acém e lombo» ou «maturação mínima de sete dias nas carnes embaladas a vácuo».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da IGP «Charolais de Bourgogne» compreende as seguintes divisões (departamentos) e subdivisões (cantões e comunas) administrativas:

Departamento de Ain:

Arbigny, Asnières-sur-Saône, Bagé-le-Châtel, Beaupont, Beny, Bey, Boz, Chavannes-sur-Reyssouze, Chevroux, Coligny, Cormoranche-sur-Saône, Cormoz, Courtes, Crottet, Curciat-Dongalon, Domsure, Feillens, Garnerans, Genouilleux, Gorrevod, Grièges, Guereins, Lescheroux, Mantenay-Montlin, Manziat, Marboz, Mogneneins, Montmerle-sur-Saône, Ozan, Peyzieux-sur-Saône, Pirajoux, Pont-de-Vaux, Pont-de-Veyle, Replonges, Reyssouze, Saint-André-de-Bagé, Saint-Bénigne, Saint-Didier-sur-Chalaronne, Saint-Etienne-sur-Reyssouze, Saint-Jean-sur-Reyssouze, Saint-Julien-sur-Reyssouze, Saint-Laurent-sur-Saône, Saint-Nizier-le-Bouchoux, Saint-Trivier-de-Courtes, Salavre, Sermoyer, Servignat, Thoissey, Valeins, Verjon, Vernoux, Vescours, Vesines, Villemotier.

Departamento de Cher:

Apremont-sur-Allier, Argenvières, Bannay, Beffes, Belleville-sur-Loire, Boulleret, Bué, La Chapelle-Hugon, La Chapelle-Montlinard, Charentonnay, Le Chautay, Couargues, Cours-les-Barres, Couy, Crézancy-en-Sancerre, Cuffy, Feux, Gardefort, Garigny, Germigny-l’Exempt, Groises, La Guerche-sur-l’Aubois, Herry, Jalognes, Jouet-sur-l’Aubois, Jussy-le-Chaudrier, Lère, Lugny-Champagne, Marseilles-les-Aubigny, Ménetou-Ratel, Ménétréol-sous-Sancerre, Précy, Saint-Bouize, Sainte-Gemme-en-Sancerrois, Saint-Léger-le-Petit, Saint-Martin-des-Champs, Saint-Satur, Sancergues, Sancerre, Savigny-en-Sancerre, Sens-Beaujeu, Sevry, Sury-près-Lère, Sury-en-Vaux, Thauvenay, Torteron, Veaugues, Verdigny, Vinon.

Departamento de Côte d’Or:

Cantões de Arnay-le-Duc, Beaune, Ladoix-Serrigny, Semur-en-Auxois.

Comunas de:

Agencourt, Agey, Alise-Sainte-Reine, Ancey, Argilly, Athié, Aubigny-en-Plaine, Aubigny-les-Sombernon, Auvillars-sur-Saône, Bagnot, Barbirey-sur-Ouche, Baulme-la-Roche, Benoisey, Bessey-les-Cîteaux, Blaisy-Bas, Blaisy-Haut, Bligny-le-sec, Bonnencontre, Boux-sous-Salmaise, Brazey-en-Plaine, Broin, Buffon, Bure-les-Templiers, Bussy-la-Pesle, Bussy-le-Grand, Chamblanc, Champagny, Champ-d’Oiseau, Chanceaux, Charencey, Charrey-sur-Saône, Chaugey, Chaume-les-Baigneux, Chivres, Comblanchien, Corcelles-lès-Cîteaux, Corgoloin, Corpoyer-la-Chapelle, Courcelles-les-Montbard, Crépand, Darcey, Detain-et-Bruant, Drée, Echalot, Echannay, Epernay-sous-Gevrey, Eringes, Esbarres, Etormay, Fain-les-Montbard, Fain-les-Moutiers, Flavigny-sur-Ozerain, Fresnes, Frôlois, Fussey, Gerland, Gissey-sous-Flavigny, Glanon, Grenant-lès-Sombernon, Grésigny-Sainte-Reine, Grignon, Grosbois-en-Montagne, Hauteroche, Izeure, Jailly-les-Moulins, Jallanges, Jours-les-Baigneux, Labergement-les-Seurre, Labruyère, Lanthes, Lechâtelet, Magny-les-Aubigny, Magny-les-Villers, Mâlain, Marigny-le-Cahoüet, Menesble, Ménetreux-le-Pitois, Mesmont, Minot, Moitron, Montigny-Montfort, Montmain, Montoillot, Montot, Moutiers-Saint-Jean, Mussy-la-Fosse, Nogent-les-Montbard, Pagny-la-Ville, Panges, Pellerey, Poiseul-la-Grange, Poncey-sur-l’Ignon, Pouillenay, Pouilly-sur-Saône, Prâlon, Quincerot, Quincey, Quincy-le-Vicomte, Recey-sur-Ource, Remilly-en-Montagne, La Roche-Vanneau, Saint-Anthot, Saint-Bernard, Saint-Broing-les-Moines, Saint-Germain-les-Senailly, Saint-Jean-de-Bœuf, Saint-Nicolas-les-Cîteaux, Saint-Rémy, Saint-Seine-l’Abbaye, Saint-Victor-sur-Ouche, Salmaise, Savigny-sous-Mâlain, Savouges, Seigny, Senailly, Seurre, Sombernon, Source-Seine, Terrefondrée, Thénissey, Trouhaut, Trugny, Turcey, Vaux-Saules, Venarey-les-Laumes, Verrey-sous-Drée, Verrey-sous-Salmaise, Vieilmoulin, Villaines-les-Prévôtes, Villebichot, La Villeneuve-les-Convers, Villotte-Saint-Seine, Villy-le-Moutier, Viserny.

Departamento de Loire:

Ambierle, Arcinges, Arçon, Belleroche, Belmont-de-la-Loire, La Bénisson-Dieu, Boyer, Briennon, Le Cergne, Chandon, Changy, Charlieu, Le Crozet, Cuinzier, Ecoche, La Gresle, Jarnosse, Mably, Maizilly, Mars, Nandax, Noailly, Les Nöés, La Pacaudière, Pouilly-sous-Charlieu, Renaison, Sail-les-Bains, Saint-Alban-les-Eaux, Saint-André-d’Apchon, Saint-Bonnet-des-Quarts, Saint-Denis-de-Cabanne, Saint-Forgeux-Lespinasse, Saint-Germain-la-Montagne, Saint-Germain-Lespinasse, Saint-Haon-le-Châtel, Saint-Haon-le-Vieux, Saint-Hilaire-sous-Charlieu, Saint-Martin-d’Estreaux, Saint-Nizier-sous-Charlieu, Saint-Pierre-la-Noaille, Saint-Rirand, Saint-Romain-la-Motte, Sevelinges, Urbise, Villers, Vivans.

Departamento de Nièvre:

Todas as comunas, exceto Annay, Dornecy e Neuvy-sur-Loire.

Departamento de Rhône:

Cantão de Belleville.

Comunas de:

Aigueperse, Azolette, Monsols, Ouroux, Propières, Saint-Bonnet-des-Bruyères, Saint-Christophe, Saint-Clément-de-Vers, Saint-Etienne-des-Oullières, Saint-Igny-de-Vers, Saint-Jacques-des-Arrêts, Saint-Mamert, Trades.

Departamento de Saône-et-Loire:

Todas as comunas, exceto Beauvernois, Bosjean, Champagnat, Cuiseaux.

Departamento de Yonne:

Cantão de Avallon.

Comunas de:

Andryes, Angely, Asquins, Bierry-les-Belles-Fontaines, Blacy, Chamoux, Cisery, Coutarnoux, Diges, Dissangis, Domecy-sur-Cure, Dracy, Foissy-les-Vézelay, Fontaines, Fontenay-près-Vézelay, Fontenoy, Givry, Guillon, L’Isle-sur-Serein, Joux-la-Ville, Lalande, Lavau, Leugny, Levis, Marmeaux, Merry-la-Vallée, Mézilles, Montréal, Moulins-sur-Ouanne, Moutiers-en-Puisaye, Parly, Pierre-Perthuis, Pisy, Sainpuits, Saint-André-en-Terre-Plaine, Sainte-Colombe-sur-Loing, Saint-Fargeau, Saint-Martin-des-Champs, Saint-Martin-sur-Ocre, Saint-Père, Saints-en-Puisaye, Saint-Sauveur-en-Puisaye, Santigny, Sauvigny-le-Beuréal, Savigny-en-Terre-Plaine, Sceaux, Talcy, Tannerre-en-Puisaye, Tharoiseau, Thizy, Toucy, Treigny, Trévilly, Vassy-sous-Pisy, Vézelay, Vignes.

5. Relação com a área geográfica

A área geográfica da «Charolais de Bourgogne» é constituída por um pequeno conjunto de regiões agrícolas que se contam entre as mais férteis da Europa, nas quais se desenvolveu o regime de pecuária extensiva. Cerca de quatro quintos das superfícies agrícolas são forrageiras. Nesta área, a grande maioria de superfícies forrageiras é constituída por prados naturais, caracterizados pela sua diversidade e qualidade florística (média de 73 %).

O clima de tipo oceânico, de influência continental ou meridional consoante os setores da área em questão, assegura pluviosidade bem repartida ao longo do ano. A subida da temperatura na primavera permite o aquecimento rápido e propicia o crescimento uniforme da erva dos prados, a prática da fenação e, em alguns setores, a utilização de restolho.

A área arborizada de Bourgogne surgiu no século XIX com a especialização bovina da região e, em especial, com a produção de «Charolais de Bourgogne». É uma área arborizada geométrica, de valados de espinhosas (silvas, abrunheiros bravos, etc.), sabugueiros, salgueiros, etc. Os valados são constituídos a partir de cercas de acácia e arame farpado, implantados em dejetos de aves. A manutenção (poda regular) destas sebes vivas origina um circuito com a flora e a fauna selvagens (que produz a sebe e a utiliza), contribui para o conforto dos animais (frequentemente em pastoreio) e a caracterização da paisagem.

Zona de transição entre os solos calcários da bacia de Paris e os cristalinos do Maciço Central, a área soube tirar partido desta variedade edáfica que permitiu o desenvolvimento de uma complementaridade das práticas: os animais nascem e crescem nos solos pobres cristalinos e têm a fase de «acabamento» nos terrenos férteis argilo-calcários.

O regime de produção de «Charolais de Bourgogne» caracteriza-se pela valorização extensiva das terras e a condução extensiva dos animais no respeito da alternância dos ciclos de pastoreio e invernada. Explora-se assim na região o potencial dos animais charoleses e o da pradaria, segundo princípios tradicionais estabelecidos há vários séculos.

Os criadores estão na base do processo de seleção dos animais, continuando o melhoramento de efetivos transmitido ao longo das gerações. O saber transmite-se entre os criadores (apreciação visual das qualidades dos animais, concursos, etc.) e entre gerações (efetivos de estirpe).

Durante o inverno, os animais recebem alimentação à base de feno proveniente maioritariamente da exploração e totalmente da área geográfica, palha, completada com cereais e bagaços em quantidade limitada, que permitem equilibrar a ração. O principal objetivo do criador é limitar ao máximo a invernada. O regresso ao estábulo ocorre frequentemente no limite do potencial da pastagem e o pastoreio inicia-se com os primeiros rebentos na primavera. O casal mãe-vitelo retoma o pastoreio com os primeiros rebentos da primavera, para valorização ideal da erva.

O criador gere, com o máximo rigor, as superfícies de erva, para otimizar o seu crescimento: evolução das pastagens e realização de existências forrageiras. Estas práticas permitem preservar o potencial qualitativo e quantitativo das pastagens e facultam o acesso dos animais às parcelas durante grande parte do ano. A manada, composta de vacas e crias, passa assim uma longa época em pastagem, que termina com a triagem dos animais jovens.

Nesta região, a mata arborizada, propícia à produção forrageira, e a criação em pastagem desenvolveram-se lado a lado. A raça charolesa adaptou-se muito bem a ela. A manutenção, nesta zona, de um regime de pecuária caracterizado pela valorização extensiva das terras e dos efetivos permite gerir grandes superfícies e manter vastos espaços.

A carne «Charolais de Bourgogne» caracteriza-se por carcaça que conservou esqueleto sólido e desenvolveu qualidades açougueiras importantes.

O rendimento em carne da carcaça de «Charolais de Bourgogne», superior a 70 %, é excelente, com grande percentagem de músculo e baixo teor de gordura de cobertura. Ultrapassa nitidamente o rendimento de animais comparáveis e confere aproximadamente 50 % de quantidade de carne para grelhar. A classificação da qualidade de açougue está entre as melhores desta categoria, com uma percentagem de aproximadamente 95 % de animais classificados como bons (R) e excelentes (E).

A carne «Charolais de Bourgogne» apresenta vermelho-vivo intenso e brilhante. A gordura, fina e leve, reparte-se entre a fêvera e uma rede ligeira, que lhe confere o qualificativo de marmoreada, sinónimo de paladar. É reconhecida pela sua qualidade nutritiva, com elevado teor de proteínas, ferro e vitaminas, nutrientes de alta qualidade. Na preparação culinária, a carne apresenta a particularidade de possuir boa retenção de água e, por conseguinte, baixa perda de suco. Do ponto de vista organolético, a principal característica desta carne reside na tenrura e gordura média, que conserva o paladar e a suculência.

A carne «Charolais de Bourgogne» é o resultado do saber dos criadores. As práticas de pecuária, transmitidas ao longo dos tempos, contribuíram para a formação do arvoredo da Borgonha, onde os bovinos evoluem até à maturidade, em terrenos que conferem à carne qualidades peculiares.

A produção de «Charolais de Bourgogne» desenvolveu-se assim graças à qualidade dos solos, abundância de pastagens, clima e hidrografia propícios e diversidade edafo-geológica.

O aleitamento materno favorece a produção de animais jovens sãos. O pastoreio precoce e a duração mínima do mesmo, aliados a sequeiro, impõem aos animais períodos de redução da disponibilidade alimentar. Consequentemente, os animais vão recorrer às reservas de gordura. Estas lógicas de produção têm por resultado carne «marmoreada» de paladar acentuado, pela repartição da gordura nas peças açougueiras.

A natureza da alimentação (nomeadamente a importância do pasto) e as deslocações em pastagem propiciam o requinte e tenrura da carne. A parte importante de erva na alimentação induz a cor vermelha da carne e contribui com antioxidantes naturais (vitamina E), que estabilizam a cor até à comercialização. O acabamento completa o depósito adiposo intramuscular (marmoreado) com uma camada de gordura na carcaça que propicia a maturação e, por conseguinte, o desenvolvimento do paladar e da tenrura.

A relação da «Charolais de Bourgogne» com a área geográfica assenta na reputação.

Há muito que a «Charolais de Bourgogne» detém um lugar importante na gastronomia das festividades locais. É citada em todos os guias turísticos como «característica» da Borgonha. Esta reputação está atestada em gastronomia por receitas e comentários dos grandes chefes. Entre eles, Thierry e Damien BROIN apresentam como especialidade o «Bœuf Charolais de Bourgogne», resultante de fileira curta. No seu restaurante, recomendado por muitos guias e citado em muitas revistas, o chefe de gastronomia Yannick VAILLANT reconhece que «a carne de vaca de «Charolais de Bourgogne» é famosa pelas suas qualidades gustativas».

A carne de «Charolais de Bourgogne» está presente sob a forma de iguaria em muitos jantares de prestígio, tal como atestado pela presença de «Carpaccio de Charolais de Bourgogne» na ementa de um grande jantar-degustação organizado pelas Câmaras Agrícolas de França no Château de Savigny-les-Beaune, em 8 de julho de 1997.

A «Charolais de Bourgogne» continua a ser reconhecida em concursos oficiais da raça charolesa. No concurso nacional do congresso charolês mundial, realizado em agosto de 2014, entre os 750 animais apresentados, mais de 50 % dos distinguidos provinham da Borgonha.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.inao.gouv.fr/fichier/4-CDCCharolaisdeBourgogne-Novembre2016-Propre.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.