Relatório da Comissão - Relatório Geral 2007 — final — Índice /* SEC/2007/1000 final */





RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório Geral 2007 — FINAL — Índice <GRP> <T2>Índice <T1>Informação aos leitores <T1>Introdução <T4>Capítulo I <T1>Quadro de política geral <T6>Secção 1 <T2>1.1. Governação e melhoria da regulamentação <T3>1.1.1. Legislar melhor <T3>1.1.2. Redução dos encargos administrativos <T3>1.1.3. Subsidiariedade e solidariedade <T3>1.1.4. Transparência <T3>1.1.5. Cooperação interinstitucional <T3>1.1.6. Governação <T6>Secção 2 <T2>1.2. Estratégia de comunicação <T6>Secção 3 <T2>1.3. O futuro da Europa <T3>1.3.1. A Declaração de Berlim <T3>1.3.2. A reforma dos Tratados <T3>1.3.3. Projecto para os cidadãos <T4>Capítulo II <T1>O objectivo de prosperidade <T6>Secção 1 <T2>2.1. Ambiente económico e social <T3>2.1.1. A Estratégia de Lisboa: uma parceria para o crescimento e o emprego <T3>2.1.2. A estratégia de desenvolvimento sustentável <T3>2.1.3. Quadro macroeconómico <T3>2.1.4. Fiscalidade <T3>2.1.5. Concorrência <T6>Secção 2 <T2>2.2. Alavancas de prosperidade <T3>2.2.1.Reexame e progresso do mercado interno <T3>2.2.2. Inovação e política da empresa <T3>2.2.3. Competitividade nos sectores-chave <T3>2.2.4. Investigação <T3>2.2.5. Sociedade da informação e média <T3>2.2.6. Ensino, educação, aprendizagem <T3>2.2.7. Transportes <T3>2.2.8. Energia <T3>2.2.9. Mobilidade do trabalho <T4>Capítulo III <T1>O objectivo de solidariedade <T6>Secção 1 <T2>3.1. Consolidação da coesão económica e social <T3>3.1.1. Dimensão regional e Fundo de Coesão <T3>3.1.2. Dimensão social <T3>3.1.3. Desafios demográficos <T6>Secção 2 <T2>3.2. Solidariedade com as gerações futuras e gestão dos recursos naturais <T3>3.2.1. Ambiente <T3>3.2.2. Agricultura e desenvolvimento rural <T3>3.2.3. Pesca e estratégia marítima <T6>Secção 3 <T2>3.3. Promoção dos valores comuns no âmbito da União Europeia <T3>3.3.1. Protecção dos direitos fundamentais e luta contra a discriminação <T3>3.3.2. Cultura <T3>3.3.3. Juventude, cidadania activa e desporto <T4>Capítulo IV <T1>Segurança e liberdade <T6>Secção 1 <T2>4.1. Espaço europeu de liberdade, de segurança e de justiça <T3>4.1.1. Execução do Programa da Haia <T3>4.1.2. Espaço europeu de justiça <T3>4.1.3. Cooperação policial e aduaneira <T3>4.1.4. Luta contra o terrorismo, a criminalidade e a droga <T3>4.1.5. Gestão das fronteiras externas e imigração <T6>Secção 2 <T2>4.2. Gestão do risco <T3>4.2.1. Saúde pública <T3>4.2.2. Defesa do consumidor <T3>4.2.3. Segurança dos alimentos, fitossanidade, saúde animal e bem-estar dos animais <T3>4.2.4. Segurança intrínseca e extrínseca dos transportes <T3>4.2.5. Segurança energética e segurança das instalações <T3>4.2.6. Protecção civil e Fundo de Solidariedade da União Europeia <T3>4.2.7. Protecção dos interesses financeiros da União Europeia <T4>Capítulo V <T1>A Europa enquanto parceiro mundial <T6>Secção 1 <T2>5.1. Relações de proximidade <T3>5.1.1. Processo de alargamento e estratégia de pré-adesão <T3>5.1.2. Política Europeia de Vizinhança <T3>5.1.3. Relações com a Rússia <T6>Secção 2 <T2>5.2. Presença da União Europeia na economia mundial <T3>5.2.1. Comércio internacional <T3>5.2.2. União aduaneira <T3>5.2.3. Relações transatlânticas <T3>5.2.4. Relações com os outros países industrializados ou de elevado rendimento <T3>5.2.5. Relações com os países emergentes <T3>5.2.6. Relações com as organizações internacionais <T6>Secção 3 <T2>5.3. Contribuição para a solidariedade internacional <T3>5.3.1. Protecção e promoção dos valores comuns para além das fronteiras da União Europeia <T3>5.3.2. Política de desenvolvimento <T3>5.3.3. Ajuda humanitária <T3>5.3.4. Abordagens regionais <T6>Secção 4 <T2>5.4. Contribuição para a segurança no mundo <T3>5.4.1. Política Externa e de Segurança Comum <T3>5.4.2. Estratégia Europeia e Política Europeia de Segurança e de Defesa <T3>5.4.3. Processo de paz no Médio Oriente <T3>5.4.4. Processo de reconstrução (Afeganistão, Iraque) <T6>Secção 5 <T2>5.5. Cooperação multilateral <T3>5.5.1. Cooperação com as Nações Unidas <T3>5.5.2. Conselho da Europa <T3>5.5.3. Organização para a Segurança e Cooperação na Europa <T3>5.5.4. Banco Mundial e bancos de desenvolvimento regional <T4>Capítulo VI <T1>Lista das instituições e dos órgãos <T3>6.1.1. Parlamento Europeu <T3>6.1.2. Provedor de Justiça Europeu <T3>6.1.3. Conselho e Conselho Europeu <T3>6.1.4. Comissão <T3>6.1.5. Tribunal de Justiça e outros tribunais <T3>6.1.6. Tribunal de Contas <T3>6.1.7. Comité Económico e Social Europeu <T3>6.1.8. Comité das Regiões <T3>6.1.9. Banco Central Europeu <T3>6.1.10. Banco Europeu de Investimento <T3>6.1.11. Agências <T3>6.1.12. Actividade legislativa <T4>Capítulo VII <T1>Orçamento e actividades financeiras <T3>7.1.1. Execução do orçamento 2007 <T3>7.1.2. Preparação do orçamento 2008 <T3>7.1.3. Reapreciação do orçamento <T3>7.1.4. Regulamentação financeira <T3>7.1.5. Recursos próprios <T3>7.1.6. Garantia do orçamento geral às operações de contracção e concessão de empréstimos <T3>7.1.7. Auditoria e controlo interno <T1>Lista das instituições e órgãos <T1>Organismos descentralizados da União Europeia <T1>Anexos </DOC> </GRP>