Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura

Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017

«A educação e a cultura são a chave para o futuro, não apenas para as pessoas individualmente mas também para a União no seu conjunto. Dão-nos a possibilidade de convertermos as circunstâncias em oportunidades, de nos abrirmos ao mundo e de compreendermos o que verdadeiramente significa ser europeu, em toda a sua diversidade. Quando os líderes da Europa se reunirem esta semana em Gotemburgo, devemos aproveitar a oportunidade para garantir que a educação e a cultura são as forças motrizes da criação de emprego, do crescimento económico, da equidade social e, em última instância, da nossa unidade».

(Presidente Jean-Claude Juncker, 14 de novembro de 2017)

«A UE não é perfeita, mas é o melhor instrumento que temos para superar os novos desafios que enfrentamos. Precisamos da UE, não só para garantir a paz e a democracia, mas também para garantir a segurança dos nossos povos. Precisamos que a UE sirva melhor as necessidades dos nossos cidadãos e os seus desejos de viver, estudar, trabalhar, circular e prosperar livremente no nosso continente e beneficiar do rico património cultural europeu.»

(Declaração de Bratislava, 16 de dezembro de 2016)

«Queremos uma União onde os cidadãos tenham novas oportunidades de desenvolvimento cultural e social e de crescimento económico. [..] Comprometemo-nos a trabalhar em prol de […]uma União onde os jovens tenham acesso à melhor educação e formação e possam estudar e encontrar trabalho em todo o continente; uma União que preserve o nosso património cultural e promova a diversidade cultural.»

(Declaração de Roma, 25 de março de 2017)

O debate sobre o futuro da Europa tem vindo a ganhar força. A Comissão Europeia lançou esse debate em março de 2017 com a publicação do seu Livro Branco. O Presidente Juncker apresentou a sua visão para uma União mais coesa, mais forte e mais democrática no discurso sobre o Estado da União de 2017, tendo apresentado um roteiro claro para a cimeira de Sibiu, que entretanto foi convocada pelo Presidente Tusk para 9 de maio de 2019, e durante a qual deverão ser tomadas novas decisões sobre o futuro da Europa, elaboradas no âmbito das discussões previstas na Agenda dos Dirigentes.

Uma das questões mais importantes a debater e sobre a qual deverão ser tomadas decisões é a dimensão social da Europa. A Comissão apresentou um documento de reflexão específico onde salienta as importantes conquistas da Europa neste domínio. As sociedades europeias são das mais inclusivas e igualitárias do mundo, com uma esperança de vida elevada (80,7 anos em média) e sistemas de proteção social sólidos, que ajudaram a fazer face à crise económica. As taxas de desemprego estão a diminuir (7,5% em setembro de 2017: a taxa mais baixa registada desde novembro de 2008), mas diferem substancialmente de país para país, existindo ainda 18,4 milhões de pessoas no desemprego, das quais 3,7 milhões de jovens. Simultaneamente, 40 % dos empregadores europeus referem que têm dificuldades em encontrar pessoas com as competências necessárias ao crescimento e à inovação.

A reflexão sobre o futuro da União implica também uma reflexão sobre a solidez da nossa identidade comum. Numa altura em que as democracias e os valores europeus estão a ser postos à prova com o despertar das forças populistas, tanto dentro como fora da Europa, ou com a propagação de notícias falsas e a manipulação das redes de informação, os líderes europeus e as instituições têm de reagir. Em março de 2017, em Roma, os Chefes de Estado ou de Governo decidiram manter a UE como um projeto único graças ao qual, guiados pela divisa «unidade na diversidade», a UE e os seus Estados-Membros foram capazes de mobilizar as forças e as riquezas únicas das nações que os compõem para realizarem progressos sem precedentes. Sessenta anos após a assinatura dos Tratados de Roma, continua a ser essencial fortalecer a identidade europeia, sendo a educação e a cultura a melhor forma de o conseguir.

Foi por esta razão que os líderes europeus decidiram reunir-se em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017, para debater o futuro papel da educação e da cultura no fortalecimento do nosso sentimento de pertença e de fazer parte integrante de uma comunidade cultural.

A presente comunicação é o contributo da Comissão Europeia para a cimeira. Identifica as questões mais importantes e sugere possíveis caminhos a seguir no respeito do princípio da subsidiariedade e do facto de as competências em matéria de educação e cultura incumbirem principalmente aos Estados-Membros, a nível nacional, regional e local. As competências da União limitam-se a incentivar a cooperação e a apoiar e complementar as medidas nacionais. A União pode ainda financiar programas (sendo os mais antigos e mais populares o programa Erasmus no domínio da educação e o programa Media no domínio da cultura).

A presente comunicação enuncia a estratégia para a criação de um Espaço Europeu da Educação, tomando por base a Nova Agenda de Competências para a Europa e o investimento na juventude da Europa. A educação faz parte da solução para aumentar o número de postos de trabalho dignos, responder melhor às necessidades de competências da economia e aumentar a resiliência da Europa num contexto de mudanças rápidas e profundas induzidas pela revolução tecnológica e pela globalização. Este último aspeto foi abordado no documento de reflexão da Comissão sobre o controlo da globalização que sublinhou o papel essencial das políticas sociais e educativas para assegurar a resiliência, a inovação e a competitividade. A Europa não se distingue pelo elevado nível das suas competências, na medida em que até os Estados-Membros com o melhor desempenho são suplantados pelos países asiáticos mais avançados. A Europa tem, contudo, a ambição de aproveitar todas as oportunidades que possam ser suscitadas pelos novos desenvolvimentos.

Todos os Estados-Membros têm portanto um interesse comum em tirar partido de todas as potencialidades da educação e da cultura enquanto motores da criação de emprego, justiça social e cidadania ativa e oportunidade para viver a identidade europeia em toda a sua diversidade.

1. Para uma agenda europeia comum ambiciosa no domínio da educação e da cultura

A Europa enfrenta uma série de mudanças importantes: