COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 30.04.1997 
COM(97) 162 final 
RELATÓRIO 1995 DA COMISSÃO AO CONSELHO 
relativo à execução do regime de ajudas nacionais a longo prazo 
a favor da agricultura das zonas nórdicas da Finlândia, 
em conformidade com a Decisão n° 95/196(CE) da Comissão 

Relatório apresentado pela Comissão ao Conselho, em conformidade com o n° 2 do artigo 
143° do Acto de Adesão à União Europeia da República da Austria, do Reino da Suécia e 
da República da Finlândia 
4 
I. INTRODUÇÃO id 
1. Delimitação das zonas nórdicas 2 
2. Período de referência 3 
3. Descrição do programa finlandês para as ajudas nórdicas 3 
4.Modo de cálculo da ajuda nórdica 5 
5. Avaliação 5 
6. Apoio do sector agrícola 6 
II. APLICAÇÃO DAS AJUDAS NÓRDICAS EM 1995 8 
1. Produção animal 8 
a) Carne de bovino 8 
b) Vacas em aleitamento 9 
c) Bovinos machos > 6 meses 9 
d) Vitelas para abate 10 
e) Ovinos - Caprinos , 10 
j) Suínos 11 
g) Aves de capoeira 12 
h) Cavalos 13 
i) Renas 14 
j) Leite 14 
k) Ajuda ao transporte para o leite e a carne 15 
kl) Ajuda ao transporte do leite 15 
k2) Ajuda ao transporte da carne 15 
2. Produção vegetal 16 
l) Beterrabas sacarinas 16 
m) Batatas para amido 16 
n) Cereais e outras culturas arvenses 17 
4 a-
ni) Cevada, aveia, mistura 18 
n2) Outros cereais e culturas arvenses 18 
0) Produtos hortícolas, flores e plantas sob abrigo fixo 19 
01) Produtos hortícolas 19 
02) Flores e plantas 20 
p) Produtos hortícolas de campo 20 
q) Maçãs 21 
r) Ajuda ao armazenamento para a produção hortícola 21 
s) Pagamento por ha SA U (pastagens, pousios, etc.) 22 
3. Jovens agricultores 22 
4. Pastagens, pousio e batatas de consumo 23 
5. Outras ajudas 23 
III. AJUDAS NÓRDICAS APLICADAS EM 1995 23 
IV. EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DAS FRUTAS E PRODUTOS 
HORTÍCOLAS 24 
V. AJUDAS COMUNITÁRIAS APLICADAS 24 
VI. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO DAS REGIONES 
NÓRDICAS EM 1995-FUNÇAO DAS AJUDAS NÓRDICAS 26 
1. Desenvolvimento económico das regiões nórdicas 26 
2. Situação socioeconómica e tendências 26 
3. Situação das explorações agrícolas e perspectivas 27 
4. Função das ajudas nórdicas 28 
VII. EFEITOS DAS AJUDAS CONCEDIDAS PARA A PROTECÇÃO 
AMBIENTAL E A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NATURAL 
(REFERIDOS NO 3, TERCEIRO PARÁGRAFO, DO ARTIGO 142°, 
DO ACTO DE ADESÃO) 28 
VIII. SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E DE CONTROLO (IACS) 30 
IX. PEDIDOS FORMULADOS PELAS AUTORIDADES FINLANDESAS 31 
1. Pedidos de alteração da Decisão 95/196/CE: 31 
2. Propostas para adaptações técnicas dos Anexos II a VI da Decisão 
95/196/CE, devidas em especial a imprecisões et deficiências nas 
estatísticas regionais 31 
3. Outros pedidos 32 
X. ACTOS ADMINISTRATIVOS ADOPTADOS PARA A APLICAÇÃO 
DA DECISÃO 95/196/CE DA COMISSÃO 32 
XI. CONCLUSÕES 33 
ANEXO 1 - Mapa zonas nórdicas 35 
ANEXO 2- MapasubregiõesCl-C4 36 
ANEXO 3 - Mapa subzonas P1-P5 37 
ANEXO 4 - Regiões nórdicas 38 
ANEXO 5 - Ajudas nórdicas 39 
ANEXO 6 - Evolução do apoio nas zonas nórdicas 40 
•it 
I. INTRODUÇÃO 
Em conformidade com o artigo 142° do Acto de Adesão à União Europeia da 
República da Áustria, do Reino da Suécia e da República da Finlândia a Comissão 
autoriza a Finlândia a conceder ajudas nacionais a longo prazo para efeitos de 
assegurar a manutenção da actividade agrícola em regiões específicas, 
determinadas pela Comissão e que abrangem as zonas agrícolas localizadas a Norte 
do paralelo 62° e certas regiões limítrofes afectadas por condições climáticas 
comparáveis, que tornam a actividade agrícola particularmente difícil. Na 
determinação das zonas a Comissão tem, nomeadamente, em conta a fraca 
densidade populacional, a proporção da superfície agrícola utilizada (SAU) 
relativamente à superfície total e a parte da SAU consagrada às culturas arvenses 
destinadas à alimentação humana. 
Essas ajudas, que podem ser diferenciadas por região e ligadas a factores físicos de 
produção, tendo em conta os limites impostos pelas OCM, não devem ser ligadas à 
produção futura, nem determinar um aumento da produção ou do nível de apoio 
global constatado durante um período de referência precedente à adesão, a 
determinar pela Comissão. 
Essas ajudas devem, nomeadamente, ser concedidas para manter as produções 
primárias e transformações tradicionais, melhorar as estruturas de produção, 
comercialização e transformação dos produtos agrícolas, facilitar o escoamento dos 
referidos produtos e garantir a protecção ambiental e a manutenção do espaço 
natural. 
O alargamento da Comunidade à Áustria, à Suécia e à Finlândia prevê o 
alinhamento imediato dos preços para os produtos agrícolas, mas, paralelamente e a 
fim de tornar mais flexível o efeito desse alinhamento, a Finlândia é autorizada a 
conceder ajudas degressivas, durante um período transitório, aos produtores dos 
produtos agrícolas sujeitos à política agrícola comum,. 
Além disso é-lhe dada a possibilidade, nas zonas nórdicas, de manter ajudas 
nacionais a longo prazo. As ajudas em questão, porque são previstas no artigo 142° 
do Acto de Adesão, devem ser examinadas com base nesse artigo e não com base 
nos artigos 92° e 93° do Tratado, 
O programa apresentado pelas autoridades finlandesas em 26.10.1994, completado 
posteriormente por meio de informações complementares e adaptado em certos 
aspectos, a pedido dos serviços da Comissão, continha na sua versão final, 
apresentada em 20.1.1995, a forma, o nível das ajudas previstas, assim como o 
número dos factores de produção seleccionáveis (ha, CN) para a concessão das 
ajudas. 
A Comissão, pela sua Decisão n° 95/196/CE de 4.5.19951, determinou as zonas 
nórdicas da Finlândia, fixou o período de referência utilizado para constatar que a 
ajuda nórdica não determina um aumento da produção ou do nível de apoio glotal e 
fixou igualmente o nível da produção agrícola que não deve ser excedido sob pena 
no perigo de ter de reduzir o nível das ajudas concedidas. 
JO n° L 126 de 9.6.95, p. 35. 
<3l 
1. Delimitação das zonas nórdicas 
O Conselho decidiu em 21.2.1994, completando a sua decisão de princípio 
relativa ao apoio nacional a longo prazo à agricultura nas zonas nórdicas da 
Finlândia, os valores exactos dos critérios da delimitação a utilizar. 
Esses valores foram consignados no documento da conferência n° CONF. 5/94 
(GERAL). Esse texto foi ratificado, sem alterações, pela conferência, na sua 
totalidade e em todos os seus pormenores. 
A determinação pela Comissão das zonas nórdicas da Finlândia baseia-se nos 
seguintes critérios supracitados: 
todas as comunas a Norte do paralelo 62°, 
para outras comunas localizadas numa zona adjacente a Sul do paralelo 
62°, uma densidade populacional inferior ou igual a 10 habitantes por km2, 
uma proporção da SAU na superfície total da comuna inferior a 10% e 
uma parte da SAU consagrada às culturas arvenses na acepção do 
Regulamento (CEE) n° 1765/92 e destinada à alimentação humana inferior 
ou igual a 20%. 
A metodologia aplicada para a delimitação da zona nórdica é análoga à 
praticada para a definição das zonas desfavorecidas na acepção da 
regulamentação comunitária (Directiva 75/268/CEE). 
Como unidade administrativa pertinente para a verificação dos critérios acima 
referidos foi escolhido o nível municipal (kunta-Kommun). Se for necessário, 
as comunas que não reúnam simultaneamente os três critérios, mas que estejam 
inteiramente enclavadas nessas zonas, são assimiladas, de modo a formar um 
todo homogéneo (trata-se de duas comunas, que representam 705 ha de terras 
agrícolas). 
A título excepcional foram consideradas unidades territoriais relevantes para a 
verificação o distrito rural (maatalouspiiri-lantbruksdistrikt) Mikkeli e o da 
Carélia do Sul (que representa um total de 74 419 ha de SAU), assim como as 
zonas agrícolas definidas na zona 3 do sistema finlandês de ajudas à agricultura 
em função do tamanho das explorações em vigor antes da adesão e dentro dos 
limites existentes em 31.12.1993, para uma superfície de 13 646 ha de SAU. 
Essa zona atravessada pelo paralelo 62° exigiu um tratamento excepcional, 
justificado pela existência de desvantagens naturais muito específicas: a zona 
em questão é a região dos grandes lagos. A superfície dos lagos representa 
mais de 20% da superfície total dos distritos de Mikkeli e da Carélia do Sul. A 
superfície consagrada à agricultura representa apenas 5% da superfície total 
(lagos incluídos). O território agrícola, por conseguinte, está parcelado e 
disperso em vastos espaços ocupados pela floresta e pelos lagos. 
Assim, ao tratar essas zonas como um conjunto territorial homogéneo, foi 
possível encontrar essa situação extremamente peculiar na União. Essas zonas, 
no seu conjunto, respeitam os limites decididos, embora uma ou outra comuna, 
separadamente, não possa pretender corresponder-lhes. 
Essa prática, habitualmente seguida na aplicação da Directiva 75/268/CEE 
sobre a delimitação das zonas de montanha e de outras zonas desfavorecidas, 
irá permitir não só facilitar a gestão administrativa do regime previsto, mas 
sobretudo dar soluções às necessidades particulares da região dos grandes 
lagos na Finlândia. 
A zona nórdica assim determinada representa uma superfície de 1 417 000 ha 
de SAU, isto é, 55,5% da SAU total daquele Estado (ver mapa 1 em anexo) e 
está subdividida em cinco subregiões: Cl, C2, C2Norte, C3 e C4 (ver mapa 2). 
As subregiões C3 e C4 estão subdivididas em subzonas PI, P2, P3 e P4 (a 
subregião C3) e P4, P5 (a subregião C4) (ver mapa 3), com o objectivo de 
permitir uma diferenciação nessas subzonas das ajudas para os bovinos, os 
ovinos e o leite. 
Essa subdivisão permite adaptar o apoio à agricultura, tomando em 
consideração as características da economia agrária regional e o grau de 
gravidade das desvantagens naturais. Para tanto utilizou-se principalmente um 
índice agro-económico sintético, chamado índice de NIKULA, que permite 
classificar cada comuna numa ou noutra subregião ou subzona. 
As zonas nórdicas assim delimitadas (ver mapas e quadro 4) figuram em 
anexo. 
2. Período de referência 
É oportuno fixar o período de referência para a produção agrícola e para o 
nível do apoio total anterior à adesão, a respeitar, com base nas estatísticas 
nacionais disponíveis para as quantidades, nos anos 1991-1992-1993, com 
excepção, por um lado, do sector do leite de vaca e do sector bovino, para os 
quais o ano de 1992, utilizado tanto para a fixação do contingente leiteiro 
como do efectivo de referência daquele país, foi considerado mais adequado e, 
por outro lado, do sector da horticultura, para o qual o ano de 1993 foi tomado 
em consideração, devido à disponibilidade de estatísticas fidedignas. 
3. Descrição do programa finlandês para as ajudas nórdicas 
O programa apresentado pelas autoridades finlandesas em aplicação do 
artigo 142° contém as ajudas a longo prazo às produções, dentro dos limites 
mencionados nos anexos da Decisão n° 95/196/CE da Comissão. 
Diz respeito a uma vasta gama de produtos larga e justifica-se pelo facto de a 
adesão da Finlândia determinar para a economia agrícola das zonas nórdicas 
uma redução considerável do nível de apoio. 
Está prevista uma diferenciação regional do apoio, em diversos casos, a fim de 
reflectir as circunstâncias existentes na Finlândia. 
As autoridades finlandesas especificaram a forma por que pretendem atribuir a 
ajuda. Para todos os produtos vegetais (cereais e outras culturas arvenses, 
frutas e produtos hortícolas, batatas para amido e beterrabas sacarinas), a ajuda 
proposta é expressa por hectare. Para a produção animal a ajuda é expressa por 
CN para os bovinos (com excepção das vitelas), os cavalos, os ovinos, os 
caprinos, os suínos e as aves de capoeira, enquanto que para o leite essa ajuda é 
expressa em kg e para as renas e as vitelas por cabeça de animal. 
Os coeficientes utilizados de conversão das cabeças de animal em CN são 
idênticos aos aplicados para a fixação das ajudas dos artigos 138° a 140° na 
Finlândia, na decisão aprovada pela Comissão. 
Estão igualmente previstas ajudas para o transporte entre a exploração agrícola 
e o primeiro centro de recolha ou de transformação do leite e da carne em 
certas zonas das regiões nórdicas: zonas C4, C3 e C2Norte (à excepção das 
comunas que não pertencem às regiões seleccionáveis para o objectivo 6 dos 
fundos estruturais); são expressas em FIM por t (o custo médio para o 
transporte do leite foi estimado em 54 FIM/t e para a carne em 0,5 FIM/kg). O 
nível da ajuda foi calculado em função da quantidade média entregue por 
exploração à central leiteira, da densidade média das explorações agrícolas na 
zona de recolha da central leiteira e da distância média entre as explorações 
agrícolas e a central leiteira. 
Estão igualmente previstas ajudas para o armazenamento das frutas e produtos 
hortícolas produzidos nas zonas nórdicas, expressas em FIM/m3/ ano. 
Foi prevista uma ajuda forfetária por ha para os jovens agricultores (com 
menos de 40 anos) para as pastagens e a cultura dos cereais. O número dos 
beneficiários foi estimado em 19 000 pessoas. 
Foi igualmente prevista uma ajuda para toda a SAU coberta de pastagens, 
pousio e batatas de consumo. A mesma ajuda é igualmente atribuída às outras 
culturas, mas é nesse caso contabilizada separadamente para cada tipo de 
cultura. 
Estão igualmente previstas ajudas para a população dos scolts2, "a economia do 
sector das renas" e "a economia natural", atribuída como bonificação das taxas 
de juro para os empréstimos ou como ajuda directa que abrange uma 
percentagem de 45-75%» e para a população dos scolts até 80-85%» do custo de 
um certo número de investimentos produtivos em pequena escala e das 
infraestruturas rurais (viação, abastecimento de água). 
Grupo étnico de cerca de 800 pessoas, transferidas de Petsamo depois da 2 
guerra mundial. 
4. Modo de cálculo da ajuda nórdica 
Para a apreciação do nível das ajudas previstas pelo programa o apoio total por 
produto durante o período de referência foi comparado com o apoio 
posteriormente à adesão. 
Para o cálculo do apoio global durante o período de referência foi tomada em 
consideração, por um lado, a diferença dos preços 1993 na Finlândia 
relativamente aos preços comunitários (apoio indirecto) e, por outro lado, o 
apoio directo financiado pelo orçamento nacional durante o mesmo ano. 
Como apoio após a adesão, independentemente das ajudas nórdicas e das 
ajudas nacionais degressivas dos artigos 138° a 140° do Acto de Adesão 
aplicadas durante o período de transição (1995-1999), considerou-se que 
consiste na indemnização compensatória, nas ajudas agro-ambientais previstas 
pelo Estado-membro para os agricultores das regiões nórdicas e nas ajudas 
atribuídas no âmbito das OCM. 
Uma alteração desses montantes, no caso de determinar o exceder do apoio 
anterior à adesão, terá como consequência a adaptação da ajuda nórdica 
admissível a partir do ano civil seguinte. 
Os montantes são expressos em moeda nacional valor em 1.1.1995 e podem 
ser adaptados todos os anos. Essa adaptação exige uma alteração da decisão da 
Comissão. 
As ajudas nórdicas, à excepção do leite, para o qual existe um sistema de 
contingente, não são concedidas em função das quantidades produzidas, mas 
sim em função dos factores de produção, dentro dos limites regionais 
constantes do Anexo 4 da Decisão 95/196/CE (ver Anexo 5). A evolução do 
apoio antes e depois da adesão nas zonas nórdicas é apresentada no diagrama 
do Anexo 6. 
5. Avaliação 
As autoridades finlandesas demonstraram que existe uma diferença por 
produto entre o apoio durante o período de referência e o apoio posterior à 
adesão. 
As verificações foram feitas pelos serviços da Comissão em estreita 
colaboração com as autoridades finlandesas. 
Verificou-se uma diferença do nível dos preços e uma diminuição do custo de 
produção (para a carne de suíno, os ovos e as aves de capoeira) e constatou-se 
que não há sobrecompensação. 
Para as frutas e produtos hortícolas em relação aos quais se estimou que os 
preços em 1995 poderiam revelar-se diferentes dos tomados em consideração 
para a avaliação do apoio foi previsto um sistema de adaptação do nível da 
ajuda, que tem em consideração a ajuda ao armazenamento, para evitar uma 
eventual sobrecompensação a partir de 1996. Essa possibilidade de revisão foi 
igualmente prevista para as ajudas transitórias, artigos 138° a 140° do Acto de 
Adesão. 
As ajudas para o transporte do leite e da carne nessas regiões distantes da 
Comunidade devem ser consideradas como ajudas que facilitam o escoamento 
dos produtos, na acepção do n° 3, terceiro parágrafo, do artigo 142° e, por esse 
motivo, aceitáveis. 
As ajudas por kg de carne foram "convertidas" em ajuda por CN e a ajuda para 
as vacas leiteiras e para as vitelas destinadas à produção leiteira foi igualmente 
convertida em ajuda por kg de leite e são, por conseguinte, aceitáveis. Foram 
igualmente consideradas aceitáveis as ajudas para as vitelas destinadas ao abate 
(ajuda expressa por cabeça de animal abatido e paga a seguir ao abate) e para a 
manutenção das éguas para reprodução, dos potros (1-3 anos) e dos cavalos 
finlandeses. 
Para evitar um aumento da produção uma cláusula inserida na decisão prevê 
que, se se constatar que houve um excesso da produção de um produto em 
relação ao volume da produção do período de referência, será aplicada uma 
redução proporcional das ajudas para o sector em causa no ano seguinte. Para a 
produção vegetal de campo esta cláusula é aplicada se se constatar que o 
excesso de produção foi superior a 10% em média durante dois anos 
consecutivos. 
Para evitar a penalização de sectores ou de subregiões (as ajudas são 
diferenciadas por subregião) devido à aplicação de uma redução geral da ajuda 
no caso de haver um excesso eventual da produção, os níveis da produção e do 
apoio são apresentados por produto e por subregião. 
Nestas condições o sistema das ajudas nórdicas proposto pelas autoridades 
finlandesas em aplicação do artigo 142° foi considerado conforme com as 
condições previstas neste artigo e a decisão relativa à determinação das zonas 
nórdicas da Finlândia, às ajudas autorizadas, ao período de referência e ao 
nível da produção e do apoio global foi adoptada pela Comissão em 4 de Maio 
de 1995 (Decisão n° 95/196/CE). 
6. Apoio do sector agrícola 
Alterações fundamentais do ambiente operacional da agricultura 
finlandesa 
A adesão da Finlândia à União Europeia alterou substancialmente o ambiente 
económico da sua agricultura. A política agrícola nacional foi inteiramente 
modificada e os preços de mercado e o sistema de apoio previstos pela política 
agrícola comum da UE foram imediatamente aplicados. Para tornar possível a 
integração da agricultura na PAC aplicaram-se ajustamentos específicos 
previstos pelo Acto de Adesão. 
O impacto da adesão tem de ser encarado de várias formas. No plano da 
exploração a adesão afectou o nível dos preços no agricultor, assim como o 
nível dos preços de certos factores de produção e o nível do sistema de apoio 
no seu conjunto. Esses factores influenciaram a rentabilidade e o nível de 
rendimento das explorações. 
A abolição da protecção nas fronteiras e a supressão dos preços regulamentares 
dos produtos agrícolas determinaram uma diminuição considerável dos preços 
de mercado desde o início da adesão. 
A perda de rendimento causada pela diminuição dos preços de mercado dos 
produtos agrícolas foi parcialmente compensada pela diminuição dos custos de 
produção. O resto da perda de rendimento foi compensado pela utilização de 
outras formas de apoio. O apoio nacional precedente foi substituído pelo apoio 
da PAC (apoio dos mercados, indemnização compensatória e medidas 
agro-ambientais) e pelas ajudas nacionais previstas pelos artigos 138o-142° do 
Acto de Adesão. 
Para a repartição regional do apoio a Finlândia foi subdividida num certo 
número de zonas de apoio. 
As formas de apoio principais às diversas zonas em 1995 eram as seguintes: 
Zona A: 
Prémios e pagamentos compensatórios da PAC. 
Zona B: 
Além das ajudas previstas para a zona A: 
A indemnização compensatória nos termos da Directiva 75/268/CEE e do 
Regulamento 2328/91. 
- Zonas C1-C4: 
Além das ajudas previstas para a zona B: 
As ajuda nacionais a longo prazo, nos termos do artigo 142° do Acto de 
Adesão, autorizadas pela Decisão n° 95/196/CE da Comissão, a fim de 
manter a actividade agrícola nas zonas nórdicas. 
Todo o país: 
Além das ajudas supracitadas: 
• Ajudas nacionais, nos termos dos artigos 138°, 139° e 140°, autorizadas 
pela Decisão n° 95/33/CE da Comissão3, a fim de facilitar a adaptação 
da agricultura e horticultura ao nível dos preços fixados pelas 
organizações de mercado e a integração da agricultura finlandesa na 
PAC. 
JO n°L 6 de 9.1.1996, p. 21. 
• Medidas de acompanhamento da reforma da PAC e o apoio 
correspondente aos Regulamentos (CEE) n° 2078/924, 2079/925 e 
2081/926. 
O montante total pago em 1995 para o apoio da agricultura e horticultura na 
Finlândia era de 12.320.000.000 FIM, de entre as quais 2.300.000.000 FIM 
para a compensação das existências. Desse montante, 1.677.000.000 FIM 
previstas para o apoio da produção de 1995 foram transferidas para pagamento 
em 1996. 
II. APLICAÇÃO DAS AJUDAS NÓRDICAS EM 1995 
As ajudas nórdicas não são atribuídas aos agricultores com mais de 65 anos. 
1. Produção animal 
a) Carne de bovino 
Nas zonas nórdicas 73% do efectivo da Finlândia é criado em 44 814 
explorações com uma densidade de 1,25 CN/ha. 
Quadro 1 
Número total de bovinos 
criados (CN) 
Came de bovino 
produção (t) Subregião 
Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência( 1) 
em 1995(2) C1 
188.550 
151.586 
18.400 
14.142 C2 
316.700 
255.377 
31.700 
25.814 C2-Norte 
35.900 
28.673 
3.600 
2.715 C3 
56.550 
40.063 
5.600 
4.028 C4 
7.650 
5.550 
600 
446 Total 
605.350 
481.249 
59.000 
47.144 
(1) Com excepção da carne de vaca (26.300 t) 
(2) Produção de carne de vaca em 1995: 23.281 t 
Constatações: 
Tanto o número de animais como o nível da produção da carne de bovino 
permaneceram em 1995 a um nível inferior ao constatado durante o 
período de referência. Consequentemente a condição de não superar a 
produção prevista pelo artigo 142° foi observada. 
JO n°L 215 de 30.7.1992, p. 85. 
JO n°L 215 de 30.7.1992, p. 91. 
JOn°L 208 de 24.7.1992, p. 1. 
b) Vacas em aleitamento 
Nos zonas nórdicas em 2 189 explorações (57,7% do país) são criadas 
53% das vacas em aleitamento da Finlândia. 
Quadro 2 ano 1995 
Unidades de produção 
criadas (CN) 
Ajuda unitária em 
1995(FIM/CN) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada (1 ) 
Autorizada 
Paga(2){3) Subregião 
C1 
6.550 
7.030 
100 
0,7' 
0,6 C2 
7.100 
7.229 
150 
1 ,1' 
1 .0 C2-Norte 
650 
654 
600 
0,4' 
0,3 C3 
900 
538 
1.050 
0,9' 
0,5 C4 
150 
37 
2.150 
0 ,3 
0,1 Total 
15.350 
15.488 
3 ,4 
2 ,5 
(1) A ajuda é paga até ao limite da quota individual atribuída a cada produtor. Pagamento de 100% da ajuda 
para as 30 CN no máximo. De 31-50 CN reduzem-se 25%. Para > 50 CN a ajuda é reduzida 50%. 
Nas subregiões C1 e C2 a ajuda fica limitada a 300 CN, nas subregiões C3 e C4 fica limitadas, 
respectivamente, a 200 e 100 CN/exploração. 
(2) N° 12 da Resolução governamental n° 413/95. 
(3) Ajuda paga a 3 CN no mínimo. 
Constatações: 
O montante total de ajuda aplicada, devido às restrições na atribuição da 
ajuda, permaneceu abaixo da ajuda autorizada, apesar do aumento muito 
ligeiro (0,9%) do número total dos animais. 
c) Bovinos machos > 6 meses 
73% dos bovinos machos do país são criados nas zonas nórdicas. 
Quadro 3 ano 1995 
Unidades de produção 
criadas (CN) 
Ajuda unitária 
(FIM/CN) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada (1) 
Autorizada 
Paga (4) Subregião 
C1 
36.000 
35.214 
650 
23,4' 
16,7 C2 
62.300 
58.764 
700 
43,6* 
33,4 C2-Norte 
7.250 
6.370 
1.150 
8 ,3' 
6 ,0 C3 
11.100 
8.612 
2900-3400 (2) 
35,0' 
20,9 C4 
1.050 
1.153 
4500-6000 (3)' 
4,8 
3,1 Total 
117.700 
110.113 
115.1 
80 ,2 
(1) N*s 12 e 13 da Resolução governamental n* 413/95. 
(2) Subzonas P1-P2:2.900 FIM/CN (das quais 1.600 ajuda anual e 1.300 uma vez durante a vida do animal) P3-P4: 
3.400 FIM/CN (das quais 1.600 ajuda anual e 1.800 uma vez durante a vida do animal). 
(3) Subzona P4:4.500 FIM/CN (das quais 2.700 ajuda anual e 1.800 uma vez durante a vida do animal). P5:6.000 
FIM/CN (das quais 2.700 FIM ajuda anual e 3.300 uma vez durante a vida do animal). 
(4) Ajuda paga por 3 CN no mínimo. 
Constatação: 
O número de animais criados, tal como a ajuda atribuída em 1995, 
permaneceram abaixo do limite autorizado. 
d) Vitelas para abate 
72% das vitelas do país são criadas nas zonas nórdicas. 
Quadro 4 ano 1995 
Unidades de produção 
(cabeças) 
Ajuda unitária 
(FIM/cabeça)(1) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Autorizadas 
Criadas 
Autorizada e 
aplicada (2) 
Autorizada 
Paga (3) Subregião 
C1 
17.390 
9.828 
460 
8 ,0 
4 ,52 C2 
30.020 
18.907 
470 
14 ,1 
8 ,89 C2-Norte 
3.380 
2.105 
780 
2,6 
1 ,64 C3 
5.440 
3.304 
1.060 
5,8 
3,5 C4 
810 
391 
1.640 
1 ,3 
0,64 Total 
57.040 
34.535 
31 ,8 
19 ,19 
(1 ) Ajuda atribuída uma vez durante a vida do animal aquando do abate. 
(2) N" 13 da Resolução governamental n° 413/95 
(3) Ajuda paga por 3 CN no mínimo. 
Constatações: 
O número de animais abatidos e o nível da ajuda total aplicada em 1995 
permaneceram abaixo dos valores correspondentes ao período de 
referência. 
e) Ovinos - Caprinos 
Nas zonas nórdicas 57% dos ovinos e 41% dos caprinos do país são 
criados em 2 828 explorações e é produzida 62% da carne de ovino e de 
caprino. 
Quadro 5 
Unidades de produção 
criadas (CN) 
Carne de ovino e de 
caprino 
produção (t) 
Ajuda unitária 
(FIM/CN) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Tendo beneficiado 
da ajuda em 1995 
Durante o periodo 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
aplicada em 
média em 1995(3) 
Autorizada 
Paga (4)(5) ano 1995 
Subregião 
C1 
1.650 
2.318 
1.860 
223 
303 
650 
621 
1 ,1' 
1 ,2 C2 
1.810 
2.337 
1.899 
276 
407 
700 
691 
1 ,3' 
1 .3 C2-Norte 
460 
436 
331 
60 
57 
1.150 
1.130 
0.5' 
0,4 C3 
790 
629 
551 
111 
101 
3.100(1)' 
3.700 (1)' 
3.372(1) 
2 ,6' 
1 ,8 C4 
300 
193 
164 
41 
23 
4.800 (2)' 
6.400 (2)' 
5.052 (2) 
1 ,5' 
0,80 Total 
5.010 
5.913 
4.805 
711 
892 
7 
5,6' 
(1) Subzonas P1-P2:3.100 FIM/CN. P3-P4:3.700 FIM/CN 
(2) Subzonas P4:4.800 FIM/CN. P5:6.400 FIM/CN 
(3) A ajuda é paga até ao litmite da quota individual atribuída a cada exploração. Pagamento de 100% da ajuda 
para as 30 CN no máximo. Das 31-50 CN a ajuda fica reduzida em 25%. Para > 50 CN a ajuda fica reduzida 
em 50%. Nas subregiões Cl e C2 a ajuda fica limitada a 300 CN. nas Subregiões C3 e C4 fica limitada a 
200 e 100 CN/exploraçao, respectivamente. 
(4) N° 12 da Resolução governamental n° 413/95. 
(5) Ajuda paga por 1,5 CN no mínimo. 
Constatações: 
Em 1995 constatou-se um aumento do número de animais da ordem de 
18% e da produção de carne da ordem de 25,5% em relação ao período 
de referência. Apesar do aumento do número de animais criados em 
1995, não se verificou uma superação do apoio autorizado, uma vez que 
a ajuda se limitou a um número reduzido de CN. 
10 
fi Devido ao aumento da produção e nos termos do n° 1, alínea c) do 
artigo 4o da Decisão 95/196/CE o nível de ajuda para 1996 deveria ser 
reduzido proporcionalmente àquele aumento da produção. Essa redução 
de 1 785 milhões de FIM, se não for compensada por um aumento da 
ajuda subsequente a uma diminuição das ajudas comunitárias, ou por 
uma reavaliação da moeda nacional, deve ser repartida pelas regiões 
onde a superação tenha sido constatada. 
Suínos 
42% dos suínos do país são criados nas zonas nórdicas. 
Quadro 6 
Unidades de produção 
criadas (CN) 
Carne de suíno 
produção (t) 
Ajuda unitária 
(FIM/CN) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Paga{2)(3) ano 1995 
Subregião 
C1 
63.700 
74.570 
42.900 
40.673 
0 
0 
0 C2 
37.600 
43.138 
24.700 
23.897 
0 
0 
0 C2-Norte 
2.100 
2.172 
1.300 
1.273 
590 
1 ,2' 
1 ,3 C3 
3.150 
2.569 
2.000 
1.420 
590 
1 ,9' 
1 ,3 C4 
40 
3 
6 
3 
900 
0,04' 
0 ,0 Total 
106.590 
122.452 
70.906(1) 
67.264 
3 ,r 
2 ,5 
(1 ) A carne de porca (3.1001) está inclufda. 
(2) Para as porcas, o pagamento de 100% da ajuda fica limitado às 30 CN. De 31-50 CN a ajuda fica reduzida em 25%. 
Para > 50 CN, a ajuda fica reduzida em 50%. Nas subregiões C3 e 04, fica (imitada a 200 e 100 
CN/exploraçâo, respectivamente. 
(3) Ajuda paga por 3 CN no mínimo. 
Constatações: 
Apesar do aumento de 14,9% do número de animais criados, não houve 
aumento nem da produção de carne, nem do nível da ajuda nórdica 
aplicada. A razão que determinou o aumento do número de animais é o 
facto de a partir de 1995 o método de classificação dos suínos, segundo o 
qual os suínos eram classificados em função da idade, ter sido 
modificado, passando os suínos a ser classificados em função do peso. 
Em conformidade com o novo sistema os suínos com menos de 20 kg 
são classificados como leitões, enquanto que antes de 1995 os leitões 
eram suínos de menos de 3 meses. Dado que o número de CN foi 
calculado para suínos com exclusão dos leitões, o aumento de CN deve-
se a essa mudança estatística. Essa modificação não tem repercussões 
sobre a quantidade de referência. 
11 
g) Aves de capoeira 
Nas zonas nórdicas são criadas 30,3% das aves de capoeira do país e é 
produzida 30,1% da carne. 
Quadro 7 
Unidades de produção 
criadas (CN) 
Produção em t 
-ovos 
-carne 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/CN) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência 
Efectuada em 1995 
Durante o período 
de referência 
Efectuada em 1995 
Autorizada 
aplicada 
Autorizada 
Paga (2) ano 1995 
Subregião 
C1 
23.700 
20.559 
26.000 
14.513 
4.820 
10.148 (1) 
0 
0 
0,0' 
0 C2 
7.700 
5.838 
8.000 
2.784 
1.140 
1.457(2) 
0 
0 
0,0' 
0 C2-Norte 
850 
468 
1.000 
147 
10 
0 
590 
590 
0,5' 
0 ,3 C3 
355 
356 
1.000 
110 
20 
10 
900 
900 
0 ,3' 
0 ,20' C4 
5 
2 
2 
0 
1 
0 
1.900 
1.900 
0 ,01 
0,00 Total 
32.610 
27.223 
36.002 
17.554 
5.991 
11.615 
0 ,8' 
0 ,5 
(1 ) Das quais 9.5901 de came de frangos de mesa e 5561 de outras aves de capoeira. 
(2) Das quais 1.4011 de frangos de mesa e 561 de outras aves de capoeira. 
(3) Pagamento de 100% da ajuda para 30 CN no máximo. Das 31-50 CN, a ajuda fica reduzida em 25%. Para > 50 CN 
a ajuda fica reduzida em 50%. Nas subregiões C1 e C2, a ajuda fica limitada a 300 CN, nas subregiões 
C3 e C4, fica limitada a 200 e 100 CN/exploraçOes, respectivamente. 
(4) N° 12 da Resolução governamental n" 413/95 
(5) Ajuda paga por 3 CN no mínimo. 
Constatações: 
Constatou-se um aumento considerável da produção de carne de aves de 
capoeira em 1995. Por esse motivo deve aplicar-se uma redução da ajuda 
proporcional à superação em 1996. 
As autoridades finlandesas propõem uma modificação da produção 
autorizada da carne e dos ovos e a separação da ajuda em duas 
categorias: uma para as galinhas poedeiras e os frangos e outra para os 
frangos de mesa e outras aves de capoeira. Essas modificações não 
determinam o aumento da ajuda prevista (ver quadro infra). Se os novos 
valores forem aprovados, deve aplicar-se em 1996 uma redução da ajuda 
de 23%, por motivo da superação da produção. 
12 
Quadros 
Unidades de produção 
criadas (CN) 
Produção em t 
-ovos 
-carne 
Ajuda total (milhões de FIM) 
prevista pela Decisão 
95/196/CE 
Ajuda total (milhões de FIM) 
prevista pela nova 
proposta 
finlandesa (3) Prevista pela decisão 
95/196/CEE 
Nova proposta 
Decisão 95/196/CE 
Nova proposta 
Decisão 95/196/CE 
Nova proposta 
1995 
1996 
1997 
1998 
1999 
a partir de 2000 
1995 
1996 
1997 
1998 
1999 
a partir de 2000 a 
b 
a 
b 
a 
b 
a 
b 
a 
b 
a 
b ano 1995 
Subregião 
C1 
23.700 
23.700 (1) 
26.000 
16.950 
4.820 
8.335 
0 ,0 
0 ,0 
14 ,5 
29 ,1 
43 ,6 
58 ,1 
0 
0 
0 
0 
9.8 
4,7 
19 ,6 
9 ,4 
29 ,4 
14 ,2 
39 ,2 
18 ,9 C2 
7.700 
7.700 (2) 
8.000 
8.000 
1.140 
1.075 
0 ,0 
0 ,0 
4 ,8 
9 ,6 
14 ,4 
19 ,3 
0 
0 
0 
0 
3,9 
0 ,9 
7 ,9 
1 .8 
11 .8 
2,6 
15 ,8 
3 ,5 C2-Norte 
850 
850 
1.000 
1.000 
10 
10 
0 .5 
0 ,5 
1 .0 
1 .5 
2 ,0 
2 ,5 
0 ,4 
0 ,1 
0 ,3 
0 ,1 
0 ,8 
0 ,2 
1 ,2 
0 ,3 
1 ,6 
0 ,4 
2 ,0 
0 ,5 C3 
355 
355 
1.000 
1.000 
20 
20 
0 ,3 
0 ,3 
0 .5 
0 .8 
1 ,0 
1 ,2 
0 ,2 
0 ,1 
0 ,1 
0 .1 
0 ,5 
0 ,04 
0 ,7 
0 ,06 
0 ,9 
0 ,07 
1 .1 
0 ,1 C4 
5 
5 
2 
2 
1 
1 
0 ,01 
0 ,01 
0 ,01 
0 ,02 
0 ,02 
0 ,02 
0 ,0 
0 ,0 
0 ,0 
0 ,0 
0 .0 
0 ,003 
0 ,014 
0 ,003 
0 ,014 
0 ,004 
0 ,018 
0 ,002 Total 
32.610 
32.610 
36.002 
26.952 
5.991 
9.441 
0 ,8 
0 ,8 
20 ,9 
41 ,0 
61 ,0 
81 ,1 
0 ,6 
0 ,2 
0 ,4 
0 ,2 
15 ,1 
5 ,8 
29 ,4 
11 ,5 
43 .7 
17 ,3 
58 ,1 
23 ,0 
(1 ) Das quais: 16.000 CN galinhas poedeiras, 6.400 CN frangos de mesa e 1.300 CN outras aves de capoeira. 
(2) Das quais: 6.300 CN galinhas poedeiras, 900 frangos de mesa e 500 outras aves de capoeira. 
(3) A ajuda total para os ovos antes da adesão para as zonas nórdicas é de 109 milhões de FIM. 
a - galinhas poedeiras e pintos. 
b = frangos de mesa e outras aves de capoeira. 
h) Cavalos 
Quadro 9 ano 1995 
Unidades de produção 
criadas (CN) Durante o período 
de referência 
em 1995 Subregião 
C1 
2.400 
3.511 C2 
2.800 
4.119 C2-Norte 
340 
566 C3 
390 
446 C4 
70 
79 Total 
6.000 
8.721 
(1) Éguas para reprodução, potros (1-3 anos) e cavalos finlandeses. 
Constatação: 
Nenhuma ajuda está prevista em 1995-1997 para este sector. O apoio 
para os cavalos a partir de 1998 será pago unicamente por 20 unidades 
por beneficiário. Se em 1998 perdurar a superação do limiar, será 
aplicada uma redução da ajuda em 1999. 
13 
i) Renas 
A criação de renas efectua-se apenas nas zonas nórdicas. 
Quadro 10 ano 1995 
Unidades de produção 
criadas (cabeças) 
produção t 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/CN) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada 
Efectuada em 1995 
Autorizada 
Aplicada (1) 
Autorizada 
Paga Subregião 
C1 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 C2 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 C2-Norte 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 C3 
71.500 
64.581 
1.073 
879 
160 
140 
11 ,4' 
9 .04 C4 
157.500 
143.559 
2.370 
1.941 
160 
140 
25 ,2' 
20 .10 Total 
229.000 
208.140 
3.443 
2.820 
36 ,6" 
29 ,14 
(1 ) N° 13a da Resolução governamental n° 413/95 
Constatações: 
Em 1995, neste sector, o número de animais e o nível da produção 
permaneceram abaixo dos constatados durante o período de referência e a 
ajuda nórdica total aplicada foi inferior à ajuda autorizada. 
j) Leite 
As explorações que produzem leite na zona nórdica da Finlândia são 
26 870 (1992). A sua repartição por subregião é a seguinte: Cl = 8 617, 
C2 = 13 500, C2Norte = 1 696, C3 = 2 624 e C4 = 433. Produzem 80% 
da produção de leite da Finlândia. 
Quadro 11 
Unidades de produção 
criadas (CN) 
produção 
efectuada (t) 
Ajuda unitária em 1995 
(FIM/kg) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referencia (1) 
em 1995 
Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Paga (7X8X9) ano 1995 
Subregião 
C1 
96.600 
90.034 
524.000 
517.153 (2) 
0 ,17* 
86.9' 
88.054 C2 
166.800 
156.542 
906.000 
903.369 (2) 
0 ,18" 
159 .1" 
162 ,155 C2-Norte 
18.800 
18.054 
102.000 
105.745 
0 ,29" 
29 ,6' 
30.596 C3 
30.200 
25.955 
164.000 
168.915 (3) 
0,47-0,72 (6) 
101 ,7' 
109 ,288 C4 
4.500 
3.704 
24.000 
23.750 (4) 
0,99-1,51 (6) 
25,8' 
25 ,553 Total 
316.900 
294.289 
1.720.000(1) 
1.718.932(5) 
403 .1' 
415 ,646 
(1 ) Estas quantidades poderão ser completadas até ao limite das quantidades atribuídas, nos termos do disposto 
no Acto de Adesão, a partir da reserva decidida para a quota SLOM finlandesa. 
(2) Das quais 105,51 e 35,21 de leite de cabra nas subregiões C1 e C2. 
(3) Das quais por subzona; C3P1 = 13.5801C3P2 = 58.058, C3P3 = 65.826, C3P4 = 26.8961. 
(4) Das quais por subzona: C4P4 « 20.6431 et C4P5 = 3.6151. 
(5) Sô 1.715.8891 de leite beneficiaram da ajuda nórdica. Para 3.043.2041 produzidas por agricultores com 
menos de 65 anos a ajuda nâo foi paga. 
(6) Ajuda unitária em FIM/kg para a subregião C3: P1 •= 0,47, P2 = 0,57, P3 = 0,72 e para C4: P4 * 0,99, P5 » 1,51. 
(7) A ajuda unitária aplicada em 1995 em FIM/kg era: para a subregião C3: P1 • 0.459, P2 = 0,558. P3 « 0,704, 
P4 • 0,705 e para C4: P4 « 0,988. P5 • 1,48. 
(8) N* 6 da Resolução governamental 413/95. 
(8) Para as quantidade* que excedam 200.000 kg por produtor a ajuda * reduzida em 50%. 
Constatações: 
A ajuda atribuída superou o nível total da ajuda autorizada. O montante 
correspondente a essa superação (12,5 milhões de FIM, isto é, 3,1%) 
deveria ser recuperado. O governo finlandês, em 19.9.1996, procedeu à 
alteração da Resolução governamental 413/95 (alterada por 1006/95, 
1435/95 e 225/96), a fim de que do apoio nórdico pago em Outubro -
Dezembro de 1996 seja subtraído o montante autorizado para o leite em 
1995. Subsequentemente a essa decisão foi aplicada uma redução geral 
de 0,0317 FIM/kg a todas essas regiões. 
14 
Quadro 12 Os serviços da Comissão estão a examinar um pedido das autoridades 
finlandesas relativo a: 
a) uma alteração da ajuda total (aumento de 4,2 milhões de FIM para 
1995 e 1996), devido a uma estimativa mais precisa da quantidade 
produzida em cada uma das zonas P1-P4 da subregião C3, que leva a 
uma mudança da repartição da quantidade produzida entre as zonas, 
sem aumento do limite da produção; 
b) um aumento da quantidade de leite que beneficia das ajudas e do 
montante total da ajuda nas subregiões C1-C3, de modo a incluir a 
quantidade SLOM atribuída em 1995 e 1996 e 
c) a supressão da restrição prevista para o leite de vaca, segundo a qual 
as ajudas nórdicas se limitam à quantidade de referência atribuída a 
cada produtor. 
k) Ajuda ao transporte para o leite e a carne 
kl) Ajuda ao transporte do leite. 
ano 1995 
Unidades de produção 
(t) 
Ajuda unitária 
média FIM/t 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada 
Efectuada em 1995 
Autorizada 
Pa9aW) Subregião 
C1 
. 
-
-
-
-
-C2 
. 
-
-
-
-
-C2-Norte 
n 
30.831 
n 64 ,56' 
n 0 C3 
n 
148.566 
n 38 ,22" 
(*) 
7,7 C4 
n 
23.786 
n 51 ,62 
n 1 ,20 Total 
203.183 
43 .79' 
13 ,5" 
8,90* 
(1) Resolução governamental n° 1373/95 
(*) Províncias de Kainuu e Lappi e região de Koillismaa. 
k2) Ajuda ao transporte da carne. 
A ajuda ao transporte para qualquer tipo de carne (0,704 milhões 
de FIM, ver o quadro infra) para 1995, aplicada à província Lappi, 
será paga em 1996, em conformidade com o sistema já aplicado 
antes da adesão. A quantidade que beneficia desssa ajuda é de 
1 832,61. 
Quadro 13 
Produtos 
Carne de bovino 
Carne de ovino 
Carne de suíno 
Outras carnes 
Animais doentes 
(número: 28) 
Total Quantidade (kg) 
Zona 
C3P4e 
C4P4 
1.483.271 
22.662 
229.573 
1.433 
1.736.939 C4P5 
92.866 
2.776 
95.642 Ajuda em FIM (1) 
Zona 
C3P4 e C4P4 
(0,35 FIM/kg) 
519.145 
7.932 
80.350 
501 
607.928 C4P5 
(0,8 FIM/kg) 
74.292 
2.220 
19.600 
96.112 ano 1995 
Total 
Quantidade 
(kg) 
1.576.137 
25.437 
1.832.581 Ajuda 
FIM 
593.437 
10.152 
80.350 
501 
19.600 
704.040 
(1) Resolução governamental n° 1374/95. 
15 
Constatações: 
Não houve superação do montante total autorizado para as ajudas ao 
transporte. 
2. Produção vegetal 
Independentemente do tipo de cultura, nas zonas nórdicas é paga uma ajuda de 
200 FIM/ha nas subregiões C2 e C2Norte e de 400 e 800 FIM/ha nas 
subregiões C3 e C4, respectivamente. 
As ajudas não são atribuídas aos agricultores que beneficiem de um regime de 
pensão. 
Por produto a situação é a seguinte: 
ï) Beterrabas sacarinas 
Na zona nórdica este produto representa apenas 8,3% da produção do 
país. 
Independentemente da ajuda geral supracitada, é paga uma ajuda de 500 
FIM/ha para esta cultura nas subregiões Cl-C2Norte. 
Quadro 14 
Unidades de produção 
cultivées (ha) 
Sucre 
produção (t) 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/ha) (1) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada 
Efectuada em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Paga(2) ano 1995 
Subregião 
C1 
3.230 
3.358 
17.570 
11.689 
500 
1 ,6' 
1 ,60 C2 
520 
153 
2.270 
458 
500+200' 
0,4' 
. 0 ,10 C2-Norte 
0 
14 
0 
0 
500+200' 
0,0' 
0,00 C3 
0 
0 
0 
0 
0 
-
-C4 
0 
0 
0 
0 
0 
-
-Total 
3.750 
3.525 
19.840 
12.147 
2,0 
1 .7 
(1) N°s 8 e 9 da Resolução governamental n° 413/95. 
(2) Ajuda atribuída para 3 ha no mínimo. 
Constatações: 
Em 1995 tanto o nível da produção como do apoio permaneceram abaixo 
dos do período de referência. 
m) Batatas para amido 
As zonas nórdicas abrangem 61,4% da produção do país no que toca a 
este produto. 
Independentemente da ajuda geral paga por ha nas zonas C2 e C2Norte, é 
paga uma ajuda de 400 FIM/ha em 1995 em todas as subregiões. 
16 
Quadro 15 
Unidades de produção 
(ha) 
Amido (1 ) 
produção t 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/ha) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Autorizadas 
Cultivadas em 1995 
Autorizada 
Efectuada em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Aplicada (2)(3) ano 1995 
Subregião 
C1 
1.700 
4.229 
15.590 
23.182 
400 
1 ,1' 
1 .7 C2 
2.190 
1.830 
8.060 
8.836 
400+200' 
0.8' 
1 ,00 C2-Norte 
0 
0 
0 
0 
400+200 
0 ,0' 
0 C3 
0 
0 
0 
116 
-
-C4 
0 
2 
0 
0 
-
-Total 
3.890 
6.059 
23.650 
32.134 
' 
1 ,9' 
2 ,6 
(1) O sector da fécula de batata fica submetido a um regime de contingentes da produção. 
(2) N°s 8 e 9 da Resolução governamental n° 413/95. 
(3) Ajuda atribuída para 3 ha no mínimo. 
Constatações: 
No seguimento da decisão do Conselho de conceder um contingente de 
54 7501 de fécula de batata à Finlândia (R. 1863/95 de 17.7.957), das 
quais 61,4% correspondem à produção nas zonas nórdicas, a Comissão 
está a preparar uma alteração da Decisão n° 95/196/CE, nos termos da 
qual a produção de amido a respeitar será elevada de 33 5601 para 
24 1601 para a subregião Cl e 9 400 t para a subregião C2, sendo o 
apoio total a respeitar elevado para 3,1 milhões de FIM. No seguimento 
dessa modificação a quantidade de referência tanto para a produção como 
para o apoio não foi superada. 
n) Cereais e outras culturas arvenses 
Nas zonas nórdicas 51% das terras aráveis da Finlândia são cultivadas 
por 58 120 explorações (58%). 
Quadro 16 ano 1995 
Superfície cultivada 
(ha) 
Produção 
(t) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência 
em 1995 Subregião 
C1 
286.780 
224.425 
900.400 
706.811 C2 
238.100 
176.344 
717.800 
521.480 C2-Norte 
20.720 
12.562 
52.500 
31.633 C3 
12.600 
7.752 
32.500 
19.696 C4 
100 
117 
0 
266 Total 
557.700 
421.200 
1.703.200 
1.279.886 
JOn°L 179 de 29.7.1995, p. 1 
17 
Por categoria de cultura a situação é a seguinte: 
nl) Cevada, aveia, mistura 
46,6% da área cultivada com estes produtos está situada nas zonas 
nórdicas e corresponde a 44,2% da produção do país. Em 1995 só a 
ajuda geral para todas as áreas cultivadas de 200, 400 e 800 FIM/ha 
é paga nas subregiões C2-C2Norte, C3 e C4, respectivamente. 
Quadro 17 
Superfície cultivada 
(ha) 
ProduçSo 
efectuada (t) 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/ha) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o periodo 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Paga(1)(2) ano 1995 
Subregião 
C1 
248.000 
204.218 
809.400 
663.445 
0 
0,0' 
0,0 C2 
227.050 
171.521 
680.000 
510.946 
0+200' 
45,4' 
34 ,30' C2-Norte 
19.900 
12.297 
52.000 
31.289 
0+200' 
4,0' 
2,46 C3 
12.600 
7.719 
32.000 
19.652 
0+400' 
5,0 
3 ,09 C4 
100 
115 
0 
266 
0+800' 
0 ,1' 
0 ,09 Total 
507.650 
395.870 
1.573.000 
1.225.598 
54 ,5" 
39 ,94' 
(1 ) N° 9 da Resolução governamental n° 413/95. 
(2) Ajuda atribuída para 3 ha no mínimo. 
Quadro 18 Constatações: 
Em 1995 tanto o nível da produção como o do apoio permaneceram 
abaixo dos do período de referência. 
n2) Outros cereais e culturas arvenses 
Em 1995 apenas a ajuda de 200 geral de FIM/ha foi aplicada nas 
subregiões C2 e C2Norte. A produção nas zonas nórdicas 
representa 7,5% do total do país. 
ano 1995 
Superfície cultivada 
(ha) 
Produção 
t 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/CN) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Aplicada (1)(2) Subregião 
C1 
38.780 
20.207 
91.400 
43.366 
0 
0,0' 
0 C2 
10.450 
4.823 
37.800 
10.534 
0+200' 
2,1' 
0 ,97< C2-Norte 
820 
265 
500 
344 
0+200' 
0,1 
0,05 C3 
0 
33 
500 
44 
. 
-
-C4 
0 
2 
0 
0 
_ 
-
-Total 
50.050 
25.330 
129.200 
54.288 
2 ,2' 
1 ,02' 
(1 ) N° 9 da Resolução governamental n° 413/95. 
(2) Ajuda atribuída para 3 ha no mínimo. 
18 
Quadro 19 Constatações: 
Em 1995 tanto o nível da produção como o do apoio permaneceram 
abaixo dos do período de referência. 
o) Produtos hortícolas, flores e plantas sob abrigo fixo 
As culturas sob abrigos fixos nas zonas nórdicas representam 53,3% da o 
total do país. 
A ajuda abrange principalmente a cultura de tomates, pepinos, alfaces, 
aneto, salsa, pepino pequeno, couves, paprika* flores cortadas, produtos 
hortícolas verdes e plantas de folhagem. Essas culturas em 1995 
beneficiaram apenas das ajuda transitórias degressivas. 
Por categoria de produto a situação é a seguinte: 
ol) Produtos hortícolas 
ano 1995 
Superficie cultivada 
(ha) 
Produção 
efectuada (t) 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/ha) 
Ajuda total 
milhões de FIM Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Aplicada (1) Subregião 
C1 
116 
121 ,4 
41.000 
25.190 
0 
0 
0 C2 
29 
25,9 
10.000 
4.739 
0 
0 
0 C2-Norte 
1 ,1' 
1 ,3 
400 
236 
0 
0 
0 C3 
1 ,1' 
0,7 
400 
98 
0 
0 
0 C4 
0 ,6' 
0,5 
200 
92 
0 
0 
0 Total 
148 
149 
52.000 
30.355 
0 
0 
0 
(1) N° 11 da Resolução governamental n° 413/95. 
19 
o2) Flores e plantas 
Quadro 20 ano 1995 
Superficie cultivada 
(ha) 
Produção 
efectuada (1) 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/m2) 
Ajuda total 
milhões de FIM Durante o periodo 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência e 
em 1995 
Durante o periodo 
de referência 
em 1995 (2) Subregião 
C1 
26,7' 
26,1 
n 
10,07 
0 
0 
0 C2 
20 
18,9 
O 
4 ,48 
0 
0 
0 C2-Norte 
2,6' 
2,2 
n 
0,61 
0 
0 
0 C3 
5 ,2' 
4,2 
n 
0,90 
0 
0 
0 C4 
0 ,6' 
0,6 
n 
0,02 
0 
0 
0 Total 
55 
52 
60 
16 ,08 
0 
0 
0 
(1) Milhões de peças. 
(2) N° 11 da Resolução governamental n° 413/95 
p) Constatações: 
Nenhuma ajuda está prevista para 1995. Não houve superação da 
produção. 
Produtos hortícolas de campo 
A produção nas zonas nórdicas, efectuada por 733 explorações, 
corresponde a 24,5% do total do país. 
Quadro 21 
Superfície cultivada 
(ha) 
Produção 
t 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/ha) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Aplicada (1) ano 1995 
Subregião 
C1 
1.285 
1.402 ,6 
39.000 
39.908 
0 
0,0' C2 
678 
558 
20.000 
16.318 
0+200' 
0,1' C2-Norte 
52 
55,8 
1.600 
1.943 
0+200' 
0,0' C3 
68 
67 
2.000 
2.154 
0+400 
0,0" C4 
2 
1 
60 
52 
0+800 
0,0' Total 
2.085 
2.084 ,4 
62.660 
60.375 
0,2' 
(1 ) N"s 8 e 9 da Resolução governamental n° 413/95. 
(2) Ajuda atribuída para 1,5 ha no mínimo. 
20 
q) Constatações: 
Não se constatou qualquer aumento da produção ou do apoio autorizado. 
Para as frutas e os produtos hortícolas, nos termos da alínea d), § 1 do 
artigo 4o da Decisão 95/196/CE, a Finlândia comunicou à Comissão, para 
1995, informações sobre o nível dos preços nos produtores constatados 
no mercado interno das frutas e produtos hortícolas, para efeitos de 
verificar a necessidade de revisão da Decisão 95/196/CE, prevista no n° 2 
do artigo 4o daquela decisão, se se verificar um aumento do apoio total 
em relação ao do período de referência (ver Capítulo V). 
Maçãs 
A área cultivada com macieiras nas zonas nórdicas é extremamente 
diminuta (da ordem dos 10 ha), representa 2,7% do total 1, sendo a 
cultura realizada por 19 empresários. A razão por que essa superfície não 
foi unida à das outras frutas e produtos hortícolas decorre do facto de o 
nível da ajuda atribuída para esta cultura ser diferente. 
Quadro 22 
Superfície cultivada 
(ha) 
Produção 
(t) 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/ha) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o período 
de referência 
em 1995 
Durante o período 
de referência 
em 1995 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Paga(1) ano 1995 
Subregião 
C1 
5 
3,7 
50 
18 
0 
0 
0 C2 
5 
6,3 
50 
40 
0+200' 
0 ,001' 
0 ,001 C2-Norte 
0 
0 
0 
0 
0+200' 
0 ,0... 
0 ,0002" C3 
0 
0 
0 
0 
_ 
0 
0 C4 
0 
0 
0 
0 
_ Total 
10 
10 
100 
58 
0 ,001' 
0 ,001' 
(1) N°s 8 e 9 da Resolução governamental n° 413/95. 
Constatações: 
Não foi constatado aumento da produção ou do apoio em 1995. 
r) Ajuda ao armazenamento para a produção hortícola 
Quadro 23 ano 1995 
Quantidades armazenadas 
(ms)em 1995 
Ajuda unitária 
em 1995 
FIM/mVano 
Ajuda total em 1995 
(milhões de FIM) Com termocontrolo 
Sem termocontrolo 
Com termocontrolo 
Sem termocontrolo Autorizada e 
aplicada 
Autorizada e 
aplicada 
Autorizada 
Paga Subregião 
C1 
120 
80 C2 
120 
80 C2Norte 
120 
80 C3 
120 
80 C4 
120 
80 Total 
51.398 
13.971 
120 
80 
15,0' 
5 ,65 (1) 
(1) Em média 86 FIM/m'. 
Constatações: 
O limite autorizado da ajuda foi respeitado. 
21 
s) Pagamento por ha SAU (pastagens, pousios, etc.) 
Quadro 26 ano 1995 
SAU total (ha) Autorizada 
Cultivada Subregião 
C1 
535.225 
459.998 C2 
646.388 
534.846 C2-Norte 
8.1.644 
55.091 C3 
134.138 
69.047 C4 
19.715 
8.905 Total 
1.417.140 
1.127.887 
Quadro 25 Constatações: 
O limite da superfície e 
superados. o nível da ajuda autorizados não foram 
3. Jovens agricultores 
As autoridades finlandesas, para incitar os jovens a continuar a exercer a 
actividade agrícola nas zonas nórdicas do país, tinham previsto uma ajuda de 
200 FIM/ha nas subregiões C1-C4, tendo estimado que a área cultivada pelos 
jovens seria da ordem dos 400 000 ha. A ajuda é paga com a condição de que a 
superfície de terra arável cultivada seja de 3 ha, pelo menos. A superfície de 
terra arável em regime de retirada é considerada como cultivada. 
ano 1995 
Periodo de 
referência 
Efectuada 
em 1995 Ajuda unitária FIM/ha 
Ajuda total milhões de FIM 
Superficie cultivada (ha) 
Número de explorações 
Ajuda unitária FIM/ha(1) 
Ajuda total (milhões de FIM) Subregião 
C1 
200 
n 183.205 
8.292 
200 
36 ,64' C2 
200 
n 231.779 
9.945 
200 
46 ,36' C2-Norte 
200 
n 22.567 
1.157 
200 
4,51' C3 
200 
n 30.124 
1.598 
200 
6,02 C4 
200 
(*) 
3.461 
265 
200 
0 69 Total milhões de 
80 
471.136 
21.257 
94 ,22' 
(1 ) Artigo 10° da Resolução governamental n" 413/95. 
22 
Em 1995 a área cultivada pelos jovens excedeu em 17,8% o limite previsto, 
tendo-se verificado também um aumento proporcional da ajuda atribuída, o 
que obrigou as autoridades finlandesas a colocar retroactivamente a partir de 
1995 o montante previsto para esta medida em 94 milhões de FIM/ano. 
A Comissão examina esse pedido, que não determina uma superação do apoio 
anterior à adesão para nenhuma produção, a fim de incluí-lo numa decisão que 
altera a Decisão 95/196/CE. 
4. Pastagens, pousio e batatas de consumo 
As superfícies cobertas por pastagens, batatas de consumo ou pousios 
beneficiam da ajuda geral aplicada nas zonas nórdicas, que é de 200 FIM/ha 
nas subregiões C2 e C2Norte e 400 e 800 FIM/ha nas subregiões C3 e C4, 
respectivamente. 
Quadro 24 
Superficie cultivada 
(ha) 
Ajuda unitária em 
1995 (FIM/ha) 
Ajuda total 
em 1995 (milhões de FIM) Durante o periodo 
de referência 
em 1995 
Autorizada 
Aplicada (1) 
Autorizada 
Aplicada(2) ano 1995 
Subregião 
C1 
242.112 
226.069 
0 
0 
0 
0 C2 
404.846 
355.549 
200 
200 
81 ,r 
66,7 C2-Norte 
60.868 
42.387 
200 
200 
12,2' 
7,5 C3 
121.464 
61.126 
400 
400 
48,5 
23.2 C4 
19.612 
8.784 
800 
800 
15,7 
6,6 Total 
849.502 
693.915 
157 ,4' 
104 
(1 ) Artigo 8" da Resolução governamental n° 413/95. 
(2) Ajuda atribuída para 3 ha no mínimo. 
Constatações: 
Os limites autorizados da ajuda e da produção foram respeitados. 
5. Outras ajudas 
Dizem respeito à população dos scolts, à economia natural e à economia das 
renas, num montante de 22,7 milhões de FEM/ano. Essas ajudas não foram 
aplicadas em 1995. 
III. AJUDAS NÓRDICAS APLICADAS EM 1995 
No quadro de recapitulação infra figuram as ajudas nórdicas aplicadas em 1995. 
23 
Quadro 27 recapitulative) 
em milhões de Fl 
Produto 
Produção animal 
Vacas em aleitamento 
Bovinos machos 
Vitelas para abate 
Ovínos-caprinos 
Suínos 
Aves de capoeira 
Cavalos 
Renas 
Leite (1) 
Transporte de leite e de carne (2) 
Total 1 
Produção vegetal 
Beterrabas sacarinas 
Batatas para amido (3) 
Cevada, aveia, mistura 
Outros cereals e culturas arvenses 
Produtos hortícolas, flores e plantas 
sob abrigo fixo 
Produtos hortícolas de campo 
Maçãs 
Ajuda ao armazenamento 
Pagamento por ha SAU (pastagens, 
pousios, etc.) 
Jovens agricultores (4) 
Outras ajudas (5) 
Total 2 
TOTAL GERAL Ajuda nórdica aplicada em 1995 
Subregilo 
C1 
0 ,60 
16,7 
4 ,52 
1 ,20 
0 
0 
0 
0 
88,054 
0 
111 ,074 
1 ,60 
1 ,60 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
36,64 C2 
1 .00 
33,4 
8,89 
1 ,3 
0 
0 
0 
0 
162 ,155 
0 
206 ,745 
0,1 
1 ,00 
34,3 
0 ,97 
0 
0 
0 ,001 
66,7 
46 ,36 C2Norte 
0,30 
6,00 
1 ,64 
0,40 
1 ,3 
0,3 
0 
0 
30 ,596 
0 
40 .536 
0,01 
0 
2,46 
0 ,05 
0 
0 
0 ,000 
7,5 
4,51 C3 
0 ,50 
20 ,90 
3 ,5 
1 ,80 
1 ,3 
0 ,20 
0 
9 ,04 
109 .288 
8 ,3 
154 ,828 
3 ,09 
0 
0 
0 
23,2 
6,02 C4 
0 ,10 
3,10 
0,64 
0,80 
0,00 
0,00 
0 
20 ,1 
25 ,553 
1 ,30 
51 .593 
0 .09 
0 
0 
0 
6 ,6 
0,69 Total 
2,50 
80 ,10 
19 ,19 
5,6 
2,50 
0 ,50 
0 
29 ,14 
415 ,646 
9 ,6(3) 
564 ,776 
1 ,7 
2.6 
39 .94 
1 .02 
0 
0 
0,001 
5,65 
104 ,0 
94,22 
-
249 ,13 
813 ,907 Ajuda total 
admissível 
3 ,4 
115.1 
31 ,8 
7,0 
3,1 
0,8 
0 
36 ,6 
403,1 
13 ,5 
614 ,4 
2 
1 ,9 
54,5 
2,2 
0 
0 
0 
0,001 
15 
157,4 
80 
22,7 
335,9 
950,3 
(1) Serão recuperados 12,5 milhões de FIM. 
(2) Dos quais 0,7 milhões paia o transporte de carnes. 
(3) O excesso deve-se ao R. 1863/95. 
(4) Excesso regularizar. 
(5) Não foram aplicadas em 1895. 
IV. EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DAS FRUTAS E 
HORTÍCOLAS PRODUTOS 
Subsequentemente às informações fornecidas pelas autoridades finlandesas, em 
conformidade com o n° 1 alínea d), do artigo 4o da Decisão 95/196/CE sobre o nível 
dos preços nos produtores constatado no mercado interno, os preços em 1995 eram 
inferiores (em cerca de 18,9%) relativamente aos preços constatados durante o 
período de referência e não houve aumento do apoio total em relação ao do período 
de referência. 
V. AJUDAS COMUNITÁRIAS APLICADAS 
As ajudas comunitárias (apoio dos mercados, indemnização compensatória e 
medidas agro-ambientais) aplicadas nas zonas nórdicas em 1995 (ver quadro infra) 
não supera para nenhum produto o montante mencionado no Anexo VI da Decisão 
95/196/CEE. 
24 
Ajudas comunitárias 
tona 
Cl 
C2 
C2Norte 
CS 
C4 
Total 
C1-C4 
C1-C4 
C1-C4 1. PRODUTOS ANIMAIS 
Vacas em aleitamento 
Bovinos machos 
Total 
Vacas em aleitamento 
Bovinos machos 
Total 
Vacas em aleitamento 
Bovinos machos 
Total 
Vacas em aleitamento 
Bovinos machos 
Total 
Vacas em aleitamento 
Bovinos machos 
Total 
Vacas em aleitamento 
Bovinos machos 
Total 
Vacas leiteiras, outros bovinos 
Total bovinos 
Ovinos, caprinos (4) 
Cavalos (5) 
Total 1 Apolo dos mercadoc(1) 
R. 805768 • 3886/92 
Total 
Milhões FIM 
4,93 
45,070 
50 ,927 
5.24 
87 .040 
93 ,432 
0,41 
9,130 
9,524 
0,34 
13,20 
13 ,602 
0,03 
1 ,29 
1 ,325 
10,95 
155 ,61 
f68 ,810 
6,95 
175 .76 Indemnização comperaatórla(2) 
prevista pelo R. 2328/91 
Total 
MilhOes FIM 
163 ,46 
282 ,83 
3f ,55 
44 ,31 
5 ,84 
527 ,99 
5.53 
533 .51 Medidas agro-ambientais 
previstas pelo R. 2078/92(3) 
Total 
MilhOes FIM 
127 ,59 
220 ,779 
24 ,628 
34 ,589 
4 ,559 
412 ,145 
4,294 
416 ,44 Total 
MilhOes FIM 
341 ,977 
597 ,041 
65 ,702 
92 ,501 
11 ,724 
1.108 ,945 
16 ,774 
1.125 .71 
(1) Para 1995: Vacai am alellamanto: 1.098 FM/cabaça (175 ECU/cabeça) 
bovinos macho» : 680 FM/cabeça (120 ECU/cabeça) 
(2) 1007 FIM/CN 
(3) 650 FIM/ha 
(4) ovinos, caprino» : 24,2 ECU/cabeça 
(5) cavalos finlandeses 
Ajudas comunitárias 
tona 
Cl 
C2 
C2Norta 
CJ 
Total 
Cl 
C2 
C1-C4 
C1-C4 
C1-C4 
C1-C4 
C1-C4 2. Produtos 
Cereais a outras culturas arvenses 
- Cevada, avela e mistura de cereais 
- Trigo, centeio, cevada para malte 
e outras culturas arvenses 
Total 
- Cevada, avela e mistura de cereais 
- Trigo, centeio, cevada para malte 
e outras culturas arvenses 
Total 
- Cevada, aveia e mistura de cereais 
- Trigo, centeio, cevada para malte 
e outras culturas arvenses 
Total 
- Cevada, aveia e mistura de cereais 
- Trigo, centeio, cevada para malte 
e outras culturas arvenses 
Total 
- Cevada, aveia e mistura de cereais 
- Trigo, centeio, cevada para malte 
e outras culturas arvenses 
Total 
Outras culturas 
- Batatas para amido 
- Batatas para amido 
- Beterrabas sacarinas 
- Produtos hortícolas de campo 
-Maças 
- Frutas vermelhas 
Total 2 
TOTAL GERAL 1+2 Apoios dos mercados 
R. 1765/92 
Total 
MilhOes 
177,5 
26,12 
203 ,62 
120,30 
5,25 
125 ,55 
8.5 
0,20 
8 ,70 
5,20 
5 ,2 
311 ,50 
31 ,57 
343 ,07 
11 ,4 
4,7 
359 ,17 
534,93 Indemnização compensatória 
prevista peto R. 2328/91 
Total 
MilhOes 
229 ,542 
t72 ,302 
11 ,94 
7 ,136 
420 ,92 
4,259 
1 ,843 
3,348 
2 ,099 
60,300 
492 ,768 
1.026 ,276(6) Medidas agro-ambientais 
previstas pelo R. 2078792 
Total 
MilhOes 
95 ,056 
54 ,289 
3 ,762 
2 ,249 
155 ,356 
3,324 
1 ,439 
2,771 
1 ,638 
164 ,528 
580 ,967(7) Total geral 
MFIM 
528 ,2f8 
352 ,141 
24 ,402 
14 ,585 
919 ,346 
18 ,983 
7,982 
6,119 
3,737 
60,300 
f.0f6 ,466 
2.142 ,176 
(6) Das quala 686,395 mahoes da FM a cargo do Estado-membro a 339.92 mlhoss da FM a cargo do FEOGA 
(7) DM quala 290,83 mlhoss da FIM a cargo do Estado-membro a 290,82 mHhoes da FIM a cargo do FEOGA 
25 
VI. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO DAS REGIÕES 
NÓRDICAS EM 1995 - FUNÇÃO DAS AJUDAS NÓRDICAS 
1. Desenvolvimento económico das regiões nórdicas 
Não é possível proceder à avaliação do desenvolvimento económico das 
regiões nórdicas durante o primeiro ano de aplicação. No presente relatório são 
principalmente examinados o nível da produção e o montante total de opoio 
pago em 1995 relativamente aos do período de referência, fixados pela decisão 
do apoio nórdico. 
A imagem final da tendência económica do sector agrícola será mais precisa 
com a finalização das estatísticas de 1995, os resultados dos ajustamentos e o 
acompanhamento da agricultura e horticultura posterior à adesão. Por esse 
motivo o Ministério da Agricultura e das Florestas instaurou em 1994 um 
programa de investigação intitulado MATEUS. Uma das suas missões 
principais consiste em fornecer informações sobre os efeitos económicos 
resultantes da adesão à UE. Eis alguns dos estudos incluídos no programa 
MATEUS: 
ajustamentos 1995-1997 da agricultura finlandesa devidos à UE, 
acompanhamento da evolução dos preços e efeitos do sistema das ajudas 
para a horticultura, bem como ajustamentos em 1995-1996, 
adaptação da agricultura à PAC, 
efeitos da adesão nas zonas agrícolas dominadas pelas actividades de 
produção seleccionadas, 
importância da actividade de produção dos alimentos como problema das 
zonas afastadas e medidas de desenvolvimento, 
desenvolvimento das condições de vida rural sem os ajustamentos da UE, 
participação dos agricultores no programa agro-ambiental finlandês, 
motivos e perfil dos agricultores que participam ou não, 
acompanhamento dos impactos do programa agro-ambiental finlandês. 
2. Situação socioeconómica e tendências 
No quadro infra figuram certos indicadores socioeconómicos que apresentam a 
situação e as tendências nas zonas nórdicas da Finlândia. 
26 
Quadro 29 
Indicador 
População 31/12/95 ( x 1000 habitantes) 
Mudança 1970-95 ( x 1000 habitantes) 
Previsão 1995-2030 ( x 1000 habitantes) 
Densidade de população 31/12/95 (hab/km2 
Migração líquida 1993 ( x 1000 habitantes) 
Migração liquida 1994 ( x 1000 habitantes) 
Migração líquida 1995 ( x 1000 habitantes) 
Taxa da população que beneficia das 
infraestruturas criadas pelos municípios 
31.12.85% 
31.12.95% 
Taxa da população com mais de 64 anos 
relativamente à população de 1995 (%) 
Taxa de desemprego em 1995 (%) 
Número de empregos na agricultura e 
na silvicultura: 1980 
1993 
Mudança (%) 
Número de empregos nos outros sectores: 
1980 
1993 
Mudança (%) Zona nórdica 
Toda a zona 
2.031 
+ 65 
-87 
7 
-1 
-6 
-7 
66 % 
71 % 
15% 
22% 
178.507 
102.086 
- 42 ,8% 
687.322 
576.759 
-14 ,6 Zona rural 
1.141 
-115 
-108 
5 
-2 
-7 
-9 
50% 
56% 
17% 
21 % 
159.815 
91.567 
- 42 ,7% 
339.260 
284.404 
-16 ,2 Finlândia 
5.117 
+ 518 
-22 
15 
+ 8 
+ 3 
+ 3 
76 % 
80% 
14 % 
20 % 
279.175 
162.181 
-41 ,9% 
1.942.964 
1.715.540 
-11 ,7 
A migração da população das zonas nórdicas para a parte Sul do país 
continuou nos últimos anos (-14 000 habitantes entre 1993 e 1995), sendo essa 
evolução negativa mais marcada nas zonas rurais (-18 000 habitantes entre 
1993 e 1995). Está previsto que essa tendência continue nas próximas décadas 
(- 87 000 habitantes entre 1995 e 2030, estatísticas nacionais 1995). Em 1995 a 
taxa de desemprego no zona nórdica (22%) era também superior à média 
nacional (20%). 
3. Situação das explorações agrícolas e perspectivas 
Em 1995 existiam nas zonas nórdicas 61 743 explorações agrícolas (menos 9% 
em relação ao ano precedente) (ver quadro 30). A diminuição era mais marcada 
nos sectores da criação de gado e das aves de capoeira. 
27 
Quadro 30 
Tipos de explorações 
nas zonas nórdicas: 
• vacas leiteiras 
• bovinos 
• suínos 
• ovos e aves de capoeira 
• cereais 
• outras 
Total 
Explorações agrícolas na 
Finlândia Número de explorações 
em 1994 
26.155 
7.505 
3.085 
1.055 
12.007 
17.995 
67.802 
114.472 em 1995 
24.232 
6.569 
2.921 
923 
10.753 
16.345 
67.743 
104.555 Diferença 94-95 
explorações 
-1.923 
-936 
-164 
-132 
-1.254 
-1.650 
- 6.059 
-9.917 % 
-7,4 
-12 ,5 
-5 ,3 
-12 ,5 
-10 ,4 
-9,2 
-8 ,9 
-8,7 
Considera-se que até ao ano 2000 a diminuição do número de explorações que 
dispõem no mínimo de 5 ha será de 25%. 
4. Função das ajudas nórdicas 
O sector primário desempenha ainda um papel importante no plano dos 
empregos nas zonas nórdicas e o êxito da compensação das perdas de 
empregos na agricultura mediante a criação de empregos noutros sectores 
económicos tem um papel extremamente importante. Entre 1980 e 1994 as 
perdas de empregos do sector agrícola foram compensadas por outros sectores 
só em 6%, nas comunas da zona nórdica. Isto mostra claramente a importância 
do apoio nórdico (assim como de outros apoios) para a manutenção da 
população no local, dado que, se as actividades agrícolas não fossem mantidas, 
seria muito difícil criar empregos alternativos na região. 
VII. EFEITOS DAS AJUDAS CONCEDIDAS PARA A PROTECÇÃO 
AMBIENTAL E A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NATURAL 
(REFERIDOS NO N°3, TERCEIRO PARÁGRAFO, DO 
ARTIGO 142°, DO ACTO DE ADESÃO) 
Nas zonas nórdicas da Finlândia, como, aliás, em todo o país, foi aplicado um 
programa agro-ambiental, em conformidade com o Regulamento n° 2078/92 
relativo a métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da 
protecção do ambiente e a preservação do espaço natural. 
28 
No que se refere às ajudas nórdicas, em conformidade com o artigo 142°, um dos 
seus objectivos é a protecção ambiental e a manutenção do espaço natural, o que 
constituía também um dos objectivos principais da política agrícola da Finlândia, 
que, durante décadas antes da adesão à UE, tinha como objectivo a manutenção 
tanto da produção agrícola, como da população nas zonas rurais e sobretudo nas 
zonas nórdicas do país. As ajudas para a agricultura eram escalonadas em função da 
gravidade das desvantagens naturais. A mesma política é seguida com a adopção do 
artigo 142° do Acto de Adesão. As ajudas nórdicas aplicadas têm por objectivo 
compensar o custo de produção elevado causado pelo curto período de vegetação e 
o baixo nível de produção e são escalonadas em função das condições específicas 
de cada região. Foram fixados limites máximos de ajudas por subregião, a fim de 
evitar a transferência da produção para as zonas que beneficiam de ajudas mais 
elevadas. Os limites regionais e os contingente impedem o aumento da produção 
das subregiões, uma vez que, por um lado, a produção sem apoio é totalmente 
inrentável e, por outro, que as ajudas não estão ligadas ao volume da produção. 
O quadro infra dá um panorama geral em relação à área cultivada por subregião na 
Finlândia. 
Quadro 31 
Subregião 
C4 
C3 
C2Norte 
C2 
C1 
Total 1 
B 
A 
Total 2 
TOTAL GERAL Número de 
de explorações 
720 
4.095 
3.116 
26.303 
23.886 
58.120 
29.715 
12.475 
42.190 
100.310 Superfície 
cultivada 
ha 
8.905 
69.047 
55.091 
534.846 
459.998 
1.127.887 
690.478 
380.138 
1.070.616 
2.198.504 ha/ 
exploração 
12,37 
16 ,86 
17 ,68 
20 ,23 
19,26 
19 ,41 
23 ,24 
30 ,47 
25 ,38 
21 ,92 Superfície de 
subregião 
km2 
71.393 
64.779 
24.290 
67.788 
48.866 
227.115 
47.071 
13.518 
60.589 
337.704 Taxa da 
superficie 
cultivada (%) 
0 ,1 
1 ,1 
2 ,3 
7 ,9 
9 ,4 
4 ,1 
14 ,7 
28 ,1 
17 ,7 
6 ,5 
As condições e restrições do apoio nórdico impedem qualquer mudança da 
produção de gado e qualquer intensificação da produção vegetal, susceptíveis de ter 
consequências indesejáveis para o ambiente e o espaço natural. Em conclusão, o 
apoio nórdico desempenha um papel importante na manutenção da paisagem e do 
espaço natural e constitui um obstáculo à arborização excessiva. 
29 
VIII. SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E DE CONTROLO 
(IACS) 
As ajudas nórdicas, tal como as outras ajudas pagas aos agricultores, são geridas 
e acompanhadas pela rede de informações que funciona na Finlândia e que é 
composta por um sistema centralizado a nível nacional e regional e outro 
descentralizado a nível municipal. 
O sistema descentralizado gera os dados relativos às ajudas mais correntes aos 
agricultores, que são: o apoio nacional aplicado para as áreas cultivadas e os 
animais, assim como as ajudas da PAC, os subsídios para a criação de gado 
(prémios para os bovinos, as vacas em aleitamento e os ovinos e caprinos), o 
regime geral de apoio agro-ambiental e a indemnização compensatória. 
Enquanto que o sistema centralizado gere certas ajudas menos correntes, como o 
regime suplementar do apoio agro-ambiental, a arborização, as forragens secas, 
o linho e o cânhamo, assim como as ajudas estruturais. O sistema centralizado 
do Ministério da Agricultura gere a contabilidade, as estatísticas e os mercados. 
Os subsistemas do IACS asseguram a gestão das ajudas, a produção não 
alimentar e a gestão e o acompanhamento dos contingentes. 
Os pedidos para as ajudas são apresentados pelos agricultores ao sistema 
descentralizado de informações instaurado para cada uma das 455 comunas, que 
mantém os dados para as explorações, trata os pedidos de ajuda, calcula a ajuda 
e transmite as informações ao sistema centralizado, que faz as verificações 
necessárias, selecciona os beneficiários que devem ser controlados e elabora 
relatórios destinados à UE. 
Os controlos efectuados em 1995 para todos os tipos de produção cifraram-se 
em 11 527 (13,2% dos pedidos de ajuda), de entre os quais 65% nas zonas 
nórdicas. 45,2% dos controlos efectuados em todo o país dizem respeiro à 
produção vegetal. 
Nas zonas nórdicas constataram-se irregularidades em relação a todos os tipos 
de ajuda e aplicaram-se sanções em 438 casos (4,9% dos casos controlados). 
30 
IX. PEDIDOS FORMULADOS PELAS AUTORIDADES 
FINLANDESAS 
As autoridades finlandesas apresentaram em 5.12.1995 e em 5.3.1996 uma série 
de pedidos, que completaram posteriormente em 7.10.1996, 15.10.1996, 
25.10.1996 e 19.11.1996. 
Essas propostas dizem respeito a: 
1. Pedidos de alteração da Decisão 95/196/CE: 
a) Limite da ajuda nórdica para o leite de vaca previsto no n° 2, alínea c), 
do artigo 3o da Decisão 95/196/CE, à quantidade de referência atribuída 
em aplicação do artigo 4o do Regulamento (CEE) n° 3950/928, após a 
reatribuição das quantidades de referência inutilizadas, em 
conformidade com o n° 1, segundo parágrafo, do artigo 2o daquele 
regulamento. 
b) Aumento da ajuda total para o leite, devido a uma estimativa mais 
precisa da repartição entre as zonas P1-P4 da subregião C3. 
c) Aumento da quantidade de leite que beneficia das ajudas e do montante 
total da ajuda nas subregiões C1-C3, para incluir a quantidade SLOM 
atribuída em 1995 e 1996. 
d) Alteração das quantidades de carne de aves de capoeira e de ovos 
produzidas durante o período de referência, acompanhada da adaptação 
do montante total da ajuda total constatado durante o mesmo período e 
apresentação nos anexos da Directiva 95/196/CE, separadamente, das 
galinhas poedeiras e dos pintos, por um lado e dos frangos de mesa e 
outras aves de capoeira, por outro lado. 
e) Atribuição a partir de 1997 de uma ajuda ao armazenamento para as 
bagas silvestres (frutas vermelhas silvestres) e dos cogumelos 
silvestres. 
Limite máximo da ajuda: 2 milhões de FIM/ano. 
f) Aumento da ajuda total para os jovens agricultores. 
(94 milhões de FIM/ano, em vez de 80 milhões de FIM/ano, como fora 
previsto). 
g) Aumento da quantidade e da ajuda nórdica atribuída para as batatas 
para amido, subsequentemente ao aumento do contingente de fécula de 
batata atribuída à Finlândia. 
2. Propostas para adaptações técnicas dos Anexos II a VI da Decisão 
95/196/CE, devidas em especial a imprecisões e deficiências nas 
estatísticas regionais. 
Dizem respeito: 
à carne de aves de capoeira 
ao contingente SLOM para o leite de vaca 
à produção de batatas para amido 
à produção e apoio máximo para o leite 
JO n° L 405 de 28.12.1992, p. 1. 
31 
ao apoio para os jovens agricultores e 
aos montantes para as ajudas agro-ambientais para as batatas para 
amido e as beterrabas sacarinas 
à superfície coberta por pastagens, batatas de consumo e pousios 
à ajuda unitária para os outros cereais e culturas arvenses a partir do 
ano 2000: 800 FIM/ha, em vez dos 600 previstos (correcção devida a 
um erro tipográfico) 
à adaptação dos montantes previstos no Anexo VI da Decisão 
95/196/CEE para as ajudas comunitárias para as batatas para amido e as 
beterrabas sacarinas, na sequência da aprovação, no Outono de 1995, 
do programa agro-ambiental finlandês. 
3. Outros pedidos 
Não-aplicação para os ovinos e caprinos em 1996 da redução da ajuda 
devida à superação em 1995 do limite de produção autorizado, que, tendo 
em conta que os preços da carne de ovino na Finlândia são muito baixos, 
teria repercussões negativas na produção desse sector. O pedido baseia-se 
no facto de, por um lado, o número de animais que beneficiaram da ajuda 
ter ficado abaixo do limite fixado pela Decisão 95/196/CE e, por outro lado, 
de a redução do apoio comunitário expressa em moeda nacional em 1996 
ser superior à redução devida à superação do limite autorizado. 
X. ACTOS ADMINISTRATIVOS ADOPTADOS PARA A 
APLICAÇÃO DA DECISÃO 95/196/CE DA COMISSÃO 
1. Resolução do Conselho de Estado n° 413/95, de 23 de Março de 1995, 
relativa ao apoio nórdico para as produções agrícola e hortícola (alterações: 
1006/96,1435/95,225/96). 
2. Decisão do Ministério da Agricultura e das Florestas n° 31/96, de 18 de 
Janeiro de 1996, relativa à fixação dos limites das dimensões das 
explorações agrícolas para o pagamento da ajuda adicional em 1995. 
3. Decisão do Ministério da Agricultura e das Florestas n° 32/96, de 24 de 
Janeiro de 1996, relativa à aplicação em 1995 da ajuda para a produção de 
ovos. 
4. Decisão do Conselho de Estado n° 223/96, de 28 de Março de 1996, relativa 
ao prémio adicional para 1995 para as vacas em aleitamento. 
5. Decisão do Conselho de Estado n° 376/96, de 30 de Maio de 1996, relativa 
às ajudas 1995 para o sector hortícola. 
32 
XI. CONCLUSÕES 
. Nos termos do artigo 142° do Acto de Adesão a Comissão, pela sua Decisão 
n° 95/196/CE de 4.5.1995, autorizou a Finlândia a conceder ajudas nacionais a 
longo prazo a favor dessas zonas agrícolas localizadas a Norte do paralelo 62° e 
de certas regiões limítrofes afectadas por condições comparáveis, que tornam a 
actividade agrícola particularmente difícil. 
Por esta decisão a Comissão procede: 
a) à delimitação das zonas, tomando em consideração a fraca densidade 
populacional, a proporção das terras agrícolas na superfície global e a 
proporção das terras agrícolas consagradas às culturas arvenses destinadas à 
alimentação humana, na superfície agrícola utilizada e 
b) à fixação, por um lado, das ajudas unitárias e totais a não superar, tendo em 
conta a diferença dos preços antes da adesão entre a UE e a Finlândia, as 
ajudas nacionais degressivas autorizadas, em conformidade com o artigo 
138° do Acto de Adesão e as ajudas comunitárias (ajuda dos mercados, 
indemnização compensatória, medidas agro-ambientais) e, por outro lado, o 
nível da produção a não superar, sob pena de reduzir proporcionalmente no 
ano seguinte o nível das ajudas autorizadas. 
Pelo presente relatório relativo às autorizações concedidas e aos seus resultados, 
que é preparado com base nas informações fornecidas pelas autoridades 
finlandesas, em aplicação do n° 2 do artigo 143° do Acto de Adesão, para efeitos 
da sua apresentação ao Conselho, constatou-se: 
1. Que para a maioria dos sectores para que as ajudas nórdicas foram 
autorizadas não houve em 1995 superação nem da produção, nem do nível 
do apoio autorizado. 
Uma superação da produção para os sectores: 
• dos cavalos, para o qual não foi prevista ajuda para 1995 
• das aves de capoeira, para o qual se constatou uma superação da 
produção e se deve aplicar uma diminuição do nível das ajuda 
autorizadas para 1996, proporcional à superação constatada em 1995 
• dos ovinos e dos caprinos, para o qual não se deveria aplicar uma 
diminuição do nível das ajudas autorizadas para 1996 proporcional à 
superação constatada em 1995, dado que a redução da ajuda devida à 
superação da produção foi compensada pela redução das ajudas 
comunitárias expressas em moeda nacional. 
Uma superação do montante total da ajuda autorizada para o leite, sem 
superação da quantidade total autorizada. Essa superação deve-se a uma 
produção mais elevada relativamente à produção prevista em certas 
subzonas da subregião C3 e nas subregiões C2 e C2Norte, o que levou 
as autoridades finlandesas a aplicar uma redução geral da ajuda 
atribuída em 1996, a fim de recuperar os montantes pagos 
indevidamente em 1995. 
33 
Uma superação justificada tanto da produção, como do montante total 
autorizado, para o sector das batatas para amido, devida ao aumento 
pelo Conselho do contingente de produção de fécula de batatas para a 
Finlândia (R. 1863/95). 
2. Que todas as ajudas foram aplicadas em 1995, com excepção das relativas à 
população dos scolts, à economia natural e à economia das renas. 
3. Que os preços nos produtores dos produtos hortícolas, na Finlândia, em 
1995, eram inferiores aos preços comunitários. Por conseguinte não há 
motivo para reduzir o apoio nórdico para esses produtos. 
4. Que as ajudas comunitárias (ajuda dos mercados, indemnização 
compensatória e medidas agro-ambientais) aplicadas por produto 
permaneceram abaixo do nível tomado em consideração para a fixação das 
ajudas nórdicas autorizadas; por conseguinte, a sua aplicação não leva à 
superação do apoio aplicado anteriormente à adesão. 
5. Que os controlos efectuados pelo Estado-membro demonstraram uma 
aplicação correcta das ajudas. 
6. Que as ajudas concedidas desempenham uma função importante na 
protecção ambiental e na manutenção do espaço natural e, por conseguinte, 
estão em conformidade com o n° 3, terceiro parágrafo, do artigo 142° do 
Acto de Adesão. 
Do que precede constata-se que, de maneira geral, as autoridades finlandesas 
procederam à aplicação correcta da Decisão 95/196/CE relativa às ajudas 
nórdicas. Para os casos raros em que se constatou uma superação da produção ou 
do apoio autorizado, deve aplicar-se a redução da ajuda, em conformidade com a 
decisão da Comissão. 
As autoridades finlandesas propuseram uma série de alterações da Decisão 
95/196/CE, que a Comissão está a examinar. 
34 
Mapa 1 
Mapa 2 
36 
Mapa 3 
34 
ANEXO 4 
FINLÂNDIA - Região nórdica - Artigo 142° 
Làani-Nome do 
município 
UUSIMAA 
TURKU AND PORI 
ALAND ISLANDS 
HÀME 
KYMI 
MIKKELI 
NORTH-KARELIA 
KUOPIO 
KESKI-SUOMI 
VAASA 
OULU 
LAPPI 
FINLAND Superfície 
total 
km2 
10.254 
22.355 
1.553 
20.699 
12.708 
19.887 
22.355 
20.028 
19.212 
26.985 
61.880 
99.854 
337.770 Superfície 
terrestre 
km2 
9.905 
19.958 
1.527 
19.230 
10.784 
16.346 
17.783 
16.509 
16.232 
26.018 
56.476 
93.058 
303.826 População 
1990 
1.248.041 
694.407 
24.604 
715.340 
342.629 
208.225 
176.836 
256.781 
252.815 
457.557 
439.249 
200.694 
5.017.178 Densi­
dade 
P/km2 
126 
35 
16 
37 
32 
13 
10 
16 
16 
18 
8 
2 
17 SAU total 
ha 1990 
221.909 
479.533 
13.393 
308.304 
163.440 
122.286 
119.174 
169.550 
121.485 
452.403 
302.137 
75.330 
2.548.944 SAU elegível, da qual | 
ha 
total 
0 
21.690 
0 
35.722 
32.173 
98.138 
119.170 
169.550 
110.823 
452.403 
302.137 
75.330 
1.417.140 % total 
0,0% 
4,5% 
0,0% 
11,6% 
19,7% 
80,3% 
100,0% 
100,0% 
91,2% 
100,0% 
100,0% 
100,0% 
55,6% Norte 62° 
13.981 
33.259 
55.382 
119.174 
169.550 
98.540 
452.403 
302.137 
75.330 
1.319.756 Satisfaz | Isolada 
3 critérios 
2.268 
6.346 
8.614 195 
510 
705 Zona | 
homogénea 
7.709 
32.173 
42.246 
5.937 
88.065 
ANEXO 5 
Ajudas nórdicas (artigo 142°) 
FINLÂNDIA 
t/3 
<3 - bovinos: 
. vacas em aleitamento 
. bovinos machos >6 meses 
. vitelas para abate 
- leite 
- ovinos-caprinos 
- suínos 
- aves de capoeira 
- cavalos 
- renas 
- transporte leite e carne 
Total a 
- cereais e outras culturas arvenses 
. cevada, aveia e mistura 
. outros cereais e culturas arvenses 
- batatas para amido 
- beterrabas sacarinas 
- horticultura em estufas 
- horticultura de campo 
- armazenagem de produtos hortícola 
- pagamento por ha SAU 
- jovens agricultores 
Total b 
- ajuda para os scolts, a economia 
natural e a economia das renas 
TOTAL GERAL Ano (em milhões de FIM) 
1995 
3 ,4 
115 ,1 
31 ,8 
403 ,0 
7 ,0 
3 ,1 
0 ,8 
0 
36 ,6 
13 ,5 
614 ,4 
54 ,5 
2 ,2 
1 ,9 
2 ,0 
0 
0 ,2 
15 ,0 
157 ,4 
80 ,0 
313 ,2 
22 ,7 
950 ,3 1996 
3 ,4 
115 ,1 
31 ,8 
403 ,0 
7 ,0 
3 ,1 
0 ,8 
0 
36 ,6 
13 ,5 
614 ,4 
54 ,5 
2 ,2 
1 ,9 
2 ,0 
0 
0 ,2 
15 ,0 
157 ,4 
80 ,0 
313 ,2 
22 ,7 
950 ,3 1997 
10 ,3 
166 ,9 
49 ,3 
597 ,9 
9 ,2 
68 ,8 
20 ,9 
0 
36 ,6 
13 ,5 
973 ,4 
54 ,3 
9 ,3 
2 ,5 
3 ,4 
9 ,2 
2 ,1 
15 ,0 
157 ,4 
80 ,0 
333 ,4 
22 ,7 
1.329 ,5 1998 
17 ,2 
220 ,5 
67 ,2 
793 ,0 
11 ,5 
134 ,5 
41 ,0 
4 ,8 
36 ,6 
13 ,5 
1.339 ,8 
54 ,5 
16 ,4 
3 ,1 
4 ,8 
51 ,4 
3 ,1 
15 ,0 
157 ,4 
80 ,0 
385 ,7 
22 ,7 
1.748 ,2 1999 
24 ,1 
274 ,1 
84 ,6 
987 ,9 
13 ,7 
200 ,1 
61 ,0 
9 ,0 
36 ,6 
13 ,5 
1.704 ,6 
54 ,5 
23 ,5 
3 ,7 
6 ,2 
99 ,0 
3 ,9 
15 ,0 
157 ,4 
80 ,0 
445 ,3 
22 ,2 
2.172 ,6 >2000 
31 ,0 
326 ,4 
102 ,0 
1183 ,2 
16 ,0 
265 ,7 
81 ,1 
15 ,0 
36 ,6 
13 ,5 
2.070 ,5 
54 ,5 
30 ,9 
4,3 
7 ,6 
146 ,8 
5,1 
15 ,0 
157 ,4 
80 ,0 
501 ,3 
22 ,2 
2.594 ,7 Ano (em milhões de ECU) 
1995 
0 ,54 
18 ,27 
5 ,05 
63 ,97 
1 ,11 
0 ,49 
0 ,13 
0 
5 ,81 
2 ,14 
97 ,5 
8 ,65 
0 ,35 
0 ,30 
0 ,32 
0 
0 ,03 
2 ,38 
24 ,98 
12 ,70 
49 ,71 
3 ,60 
150 ,84 1996 
0 ,54 
18 ,27 
5 ,05 
63 ,97 
1 ,11 
0 ,49 
0 ,13 
0 
5 ,81 
2 ,14 
97 ,5 
8 ,65 
0 ,35 
0 ,30 
0 ,32 
0 
0 ,03 
2 ,38 
24 ,98 
12 ,70 
49 ,71 
3 ,60 
150 ,84 1997 
1 ,63 
26 ,49 
7 ,83 
94 ,90 
1 ,46 
10 ,92 
3 ,32 
0 
5 ,81 
2 ,14 
154 ,50 
8 ,65 
1 ,48 
0 ,40 
0 ,54 
1 ,46 
0 ,33 
2 ,38 
24 ,98 
12 ,70 
52 ,92 
3 ,60 
211 ,03 1998 
2 ,73 
35 ,0 
10 ,67 
125 ,87 
1 ,83 
21 ,35 
6 ,51 
0 ,76 
5 ,81 
2 ,14 
212 ,67 
8 ,65 
2 ,60 
0 ,49 
0 ,76 
8 ,16 
0 ,49 
2 ,38 
24 ,98 
12 ,70 
61 ,22 
3 ,60 1999 
3 ,83 
43 ,51 
13 ,43 
156 ,81 
2 ,17 
31 ,76 
9 ,68 
1 ,43 
5 ,81 
2 ,14 
270 ,57 
8 ,65 
3 ,73 
0 ,59 
0 ,98 
15 ,71 
0 ,62 
2 ,38 
24 ,98 
12 ,70 
70 ,68 
3 ,60 
277 ,49 | 344 ,86 >2000 
4 ,92 
51 ,81 
16 ,19 
187 ,81 
2 ,54 
42 ,17 
12 ,87 
2 ,38 
5 ,81 
2 ,14 
328 ,65 
8 ,65 
4 ,90 
0 ,68 
1 ,21 
23 ,30 
0 ,81 
2 ,38 
24 ,98 
12 ,70 
79 ,57 
3 ,60 
411 ,86 
ANEXO 6 
DIAGRAMA 
Evolução do apoio nas zonas nórdicas da Finlândia 
7000 
6000 
5000 
4000 
JC 
0 " —.. 
H to 
rç O) 
> o> 
3000 
2000 
1000 
Apoio 
período de 
referência ;950; 
647 1950\ 
647 [ 1329ï 
647 [1748? 
647 647 647 647 
:jgjl ••|@§Íil WffBSÊlÊIIIJBSsï •:;;• SS3 • • Sfi^llf QSBI H Apoio aos preços em 1994 
O Apoio orçamental 1994 
S Ajudas artigos 138-140* 
M Ajudas artigo 142* 
• Apoio dos mercados previsto 
iã Indemnização compensatória prevista 
0 Medidas agro-ambientais previstas 
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 >2002 
(*) 1 ECU verde = 7,0207 MFi 
1 ECU orçamental = 5,8163 FIM 

ISSN 0257-9553 
COM(97) 162 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 13 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-150-PT-C 
ISBN 92-78-18356-3 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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