COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 11.07.1997 
COM(97) 352 final 
RELATÓRIO ANUAL AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de 
pesca no final de 1996 
(apresentado pela Comissão) 

1 . Objecto da comunicação e fundamento jurídico 
Os programas de orientação plurianuais (POP) determinam, para cada Estado-membro da União Europeia, 
objectivos de redução das dimensões da frota de pesca. 
A terceira geração de programas de orientação plurianuais foi adoptada em Dezembro de 1992 e fixa 
objectivos para o período 1992-1996. Estes objectivos foram revistos em 1995, aquando de uma avaliação 
intercalar dos programas , com base em dados mais actualizados. 
Por motivos de transparência, aquando da adopção dos programas em 1992, a Comissão assumiu o 
compromisso de transmitir anualmente ao Conselho um relatório sobre a realização dos objectivos dos 
programas Na sua decisão de 1993 relativa à reestruturação do sector das pescas , o Conselho não só 
tornou obrigatória a apresentação deste relatório anual como também determinou que este deveria ser 
5 67 8 9 
comunicado ao Parlamento Europeu O presente relatório constitui o quinto da série e o relatório final 
sobre os resultados dos programas de terceira geração (POP III). 
2. Objectivos fixados pelos programas de orientação plurianuais 
As frotas de cada Estado-membro estão classificadas em segmentos, sendo fixados para cada um deles 
objectivos de arqueação e de potência. Os objectivos devem ser atingidos para todos os segmentos até 31 
de Dezembro de 1996. 
Foram igualmente estabelecidos, para cada Estado-membro, objectivos intermédios anuais relativos à 
capacidade global da frota, ou seja à soma das capacidades de todos os segmentos da frota. Estes 
objectivos pretendem assegurar que as reduções necessárias sejam realizadas progressivamente durante o 
período de vigência do programa. 
As taxas de redução aplicadas aos segmentos da frota dependem das espécies-alvo e das artes utilizadas. 
Regra geral, qualquer segmento orientado para espécies de fundo está sujeito a uma taxa de redução de 
20%, enquanto os segmentos que se dedicam às espécies bentónicas ou pelágicas estão sujeitos a taxas de 
redução de 15% e 0%, respectivamente. Em consequência, as reduções globais aplicáveis às frotas dos 
vários Estados-membros diferem consoante a estrutura da frota, mas são sempre calculadas com base nos 
objectivos fixados para 1991, no âmbito dos POP da geração anterior. 
1 Decisões da Comissão 92/588/CEE a 92/598/CEE de 21.12.92 (JO L 401 de 31.12.92, p.3) 
2 Decisões da Comissão 95/238/CE - 95/248/CE (JO L 166 de 15.7.95, p.1 a 46). 
3 Declaração da Comissão anexa à Acta do Comité Permanente das Estruturas da Pesca de 1.12.1992. 
4 Artigo 4o da Decisão 94/15/CE (JO L 10 de 14.1.94, p. 20). 
5 Artigo 6o do Regulamento (CE) n° 3699/93 do Conselho de 21.12.93 (JO L 346 de 31.12.93). 
6 SEC(93) 881 final e SEC(93) 881 final/2. 
7 COM(94) 208 final. 
8 COM(95) 463 final. 
9 COM(96) 305 final. 
Os objectivos actualmente em vigor são os descritos nas decisões relativas aos POP, adoptadas aquando 
da revisão intercalar dos programas. Num grande número de casos, as notas de rodapé dos quadros dos 
objectivos indicam que serão necessárias revisões posteriores dos referidos objectivos. O presente relatório 
inclui várias dessas revisões, de forma que podem existir algumas disparidades entre os objectivos 
apresentados e os publicados no Jornal Oficial. No caso do Reino Unido e da Irlanda, foram descritas outras 
possíveis revisões dos objectivos, a pedidos destes Estados-membros. As diferenças entre os objectivos 
publicados e os apresentados no presente relatório são explicadas no texto, mas é de salientar que estão 
sujeitas a proposta formal da Comissão para modificação à aprovação do Comité de Gestão das Pescas e 
da Aquicultura, no momento das deliberações sobre os objectivos iniciais para os programas de quarta 
geração (POP IV). 
3. Medição das capacidades e dos esforços de pesca 
3.1 Arqueação 
Aquando da adopção dos programas, os objectivos de arqueação foram expressos em toneladas de 
arqueação bruta (TAB), o que não tinha em conta o facto de os Estados-membros utilizarem várias 
medições de arqueação, sendo alguns navios medidos em TAB, outros em arqueação bruta (GT) e outros 
ainda em unidades de arqueação definidas a nível nacional. Para calcular a arqueação global da frota, foram 
portanto seleccionadas as unidas por ordem de prioridade, designadamente TAB, GT ou outra. 
Para efeitos de harmonização da medição da arqueação, foram adoptados o Regulamento (CE) n° 3259/94 
do Conselho e a Decisão 95/84/CE da Comissão , que exigem que todos os navios de pesca sejam 
medidos em GT. Além disso, simplificam a definição da GT para os navios de pesca de comprimento inferior 
a 15 m e estabelecem fórmulas para estimar a GT dos navios de 15 a 24 metros de comprimento, na 
pendência de uma nova medição completa. 
Embora se pretendesse, aquando da revisão intercalar dos programas, exprimir os objectivos dos POP III 
em GT, muitos Estados-membros não conseguiram respeitar os prazos para a apresentação dos valores ou 
estimativas da arqueação bruta em GT. Por conseguinte, os serviços da Comissão adiaram o novo cálculo 
dos objectivos em GT para uma data posterior. Após consultas com os Estados-membros, foi acordado que 
a conversão das arqueações em unidades GT seria feita no momento da adopção dos POP IV e que os 
resultados dos POP III seriam avaliados apenas com base nas TAB ou medidas nacionais de arqueação, 
consoante as unidades utilizadas para fixar os objectivos. No presente relatório, o termo TAB refere-se a 
todas estas unidades, mesmo se a definição das TAB difere de um Estado-membro para outro. 
Esta forma de proceder não elimina todas as dificuldades ligadas à medição da arqueação da frota. Nem 
todos os países dispõem de valores em TAB para cada navio da respectiva frota, sendo alguns navios 
exclusivamente medidos em GT. Para esses navios, são necessárias estimativas em TAB. Em Abril deste 
12 
ano, foi adoptada uma decisão da Comissão que especifica a fórmula a utilizar para estimar as TAB dos 
navios dos países em causa. 
3.2 Potência 
A potência dos navios refere-se à potência do motor principal, podendo, contudo, a sua medição variar 
consoante os Estados-membros. Os valores apresentados no presente relatório nem sempre são, em 
consequência, comparáveis entre Estados-membros, mas indicam a evolução da potência relativamente aos 
objectivos fixados para cada Estado-membro. 
Os objectivos relativos à potência não são afectados pelos processos de nova medição supramencionados. 
3.3 Esforços d@ pesca 
O esforço de pesca de um navio é o produto da capacidade e do número de dias passados no mar durante o 
ano. Existem, por conseguinte, duas medidas do esforço, uma em TAB x dias e a outra em kW x dias. 
10 JO n°L 339 de 29.12.94, p.11. 
11 JO n° L 67de 25.3.95, p33. 
12 Decisão 97/259/EC da Comissão de 1.4.97 (JO L104 de 22 de Abril dei 1997, p 28). 
3 
4. Ficheiro comunitário dos navios de pesca 
O acompanhamento dos programas de orientação plurianuais é assegurado através de declarações ao 
ficheiro comunitário dos navios de pesca , enviadas inicialmente numa base mensal e, hoje em dia, numa 
base semanal. O ficheiro deve funcionar como um registo das características físicas de todos os navios 
marítimos de pesca comercial das frotas europeias. Na prática, os dados relativos a alguns países estão 
incompletos. Este ponto será abordado mais pormenorizadamente no anexo que descreve os resultados em 
cada Estado-membro. 
Na sequência da adopção da terceira geração de programas de orientação plurianuais, foram alargados os 
dados contidos no ficheiro, a fim de ter em conta, nomeadamente, o segmento da frota a que pertence o 
navio e o esforço de pesca em potência x dias e em arqueação x dias. Além disso, o ficheiro é utilizado para 
registar as arqueações brutas reais ou estimadas dos navios de pesca, em conformidade com o 
Regulamento (CE) n° 3259/94 do Conselho e com a Decisão 95/84/CE da Comissão, recentemente 
adoptados. 
Nas suas declarações, os Estados-membros devem notificar a Comissão de quaisquer alterações da sua 
frota, por exemplo, novas construções, abates, transformações ou mudanças de actividade. Os dados 
incorrectos podem também ser corrigidos através dessas declarações. São registadas todas as alterações, 
mas não são eliminadas as informações existentes, o que permite reconstituir a situação da frota em 
qualquer momento. 
O ficheiro é continuamente actualizado, sendo a fiabilidade das suas informações melhorada. Foi 
14 
recentemente adoptada uma alteração do regulamento que alarga e simplifica as informações a comunicar 
e institui processos de acesso directo, para os Estados-membros, às bases de dado. Assim, a troca de 
informações passa a ser muito mais rápida e o ficheiro pode ser utilizado para controlar o acesso dos navios 
às várias pescarias. 
5. Resultados 
5.1 Resultados relativos a cada Estado-membro 
A presente secção apresenta os resultados por Estado-membro. Para cada caso, são indicados, num 
quadro, a evolução das capacidades por segmento entre 1991 e 1996 e os objectivos a atingir até ao final de 
1996. Os quadros exprimem igualmente a situação no final de 1996 em percentagem dos objectivos, de 
forma que uma percentagem superior a 100 indica que os objectivos não foram atingidos. Os histogramas 
apresentam a evolução das capacidades do conjunto da frota comparada com os objectivos globais 
intermédios anuais e o objectivo global para 1996. 
Os dados dos quadros e histogramas provêm do ficheiro comunitário dos navios de pesca, que pretende ser 
a fonte definitiva de informação sobre as capacidades das frotas de pesca. Sempre que as informações 
tenham sido consideradas pouco fiáveis ou incompletas ou que tenha havido discrepâncias com os relatórios 
sobre os resultados do POP III apresentados pelos Estados-membros, tal facto foi mencionado claramente. 
Os POP foram formulados de forma a permitir que os objectivos fossem atingidos através de uma 
combinação entre reduções das capacidades e das actividades. Contudo, nenhum Estado-membro 
apresentou uma proposta no sentido de limitar as actividades de pesca, pelo que os objectivos devem ser 
atingidos apenas em termos de capacidades. 
Embora os objectivos devam ser atingidos exclusivamente em termos de capacidade, não se deve verificar 
um aumento compensatório das actividades dos navios que permanecem na frota. Por este motivo, solicita-
se aos Estados-membros que apresentem, para inclusão no ficheiro da frota, dados globais sobre os 
esforços de pesca, discriminados por segmento. Os dados relativos ao esforço total de pesca anual são 
indicados no mesmo diagrama que os dados relativos à capacidade e apresentados de modo a fazer 
coincidir os pontos do esforço e da capacidade em 1991. Quaisquer diminuições ou aumentos do esforço 
relativamente aos objectivos intermédios podem, por conseguinte, ser claramente observados. 
13 Artigos 4o e 5o do Regulamento (CE) n° 109/94 da Comissão (JO L 19 de 22.1.94). 
14 Regulamento (CE) n° 493/96 da Comissão de 20.3.96 (JO L 72 de 21.3.96 p.12). 
4 
Bélgica 
a) Ficheiro da frota 
Os dados do ficheiro da frota estão actualizados. Em 99 % dos casos, estão disponíveis medições em GT ou 
estimativas, mas a BélgiGa não forneceu dados sobre o esforço. 
A figura 1 e o quadro 1 mostram a evolução da frota com base nos dados do ficheiro da frota. 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os dados apresentados no relatório da 
Bélgica 
O quadro infra mostra a situação por segmento em 31 de Dezembro de 1996, com base no relatório 
apresentado pela Bélgica relativo aos resultados do POP III: 
Segmento 
Navios de pesca com redes 
fixas ou de deriva e arrastões 
de vara 
Arrastões de fundo 
TOTAL Categoria 
POP 
C10, C17, 
E10 
E13.G14 Situação em 
TAB 
18490 
1688 
20178 31.12.1996 
kW 
59343 
4197 
63540 
Os resultados são praticamente idênticos aos baseados nos dados do ficheiro da frota. As pequenas 
disparidades verificadas situam-se dentro dos limites das diferenças resultantes de erros de aproximação 
nas estimativas em TAB e dos períodos necessários para comunicar as alterações da frota ao ficheiro da 
frota. 
c) Resultados 
Aquando da adopção do POP III, os objectivos para 1996 fixados para a frota belga foram calculados com 
base na mesma fórmula que para os outros Estados-membros, nomeadamente partindo do princípio de que 
era necessária uma redução relativamente aos objectivos fixados pelo POP II. Contudo, em 1993, a Bélgica 
argumentou, com sucesso, que a sua frota já tinha atingido a capacidade mínima viável. Em consequência, 
foram fixados, para este país, objectivos para 1996 independentes dos objectivos para 1991, que apenas 
estabeleciam reduções globais de 3 % da arqueação e da potência durante o período de vigência do 
programa. 
A figura 1 e o quadro 1 mostram que a Bélgica atingiu os objectivos globais tanto no respeitante à arqueação 
como à potência, excepto no caso do segmento dos arrastões de fundo cuja arqueação e potência se 
situam, respectivamente, 44 % e 8 % acima do objectivo para 1996. Contudo, deve reconhecer-se que os 
objectivos para este segmento eram especialmente drásticos, já que requeriam reduções de cerca de 70 % 
da arqueação e da potência durante o período de vigência do programa, e que as capacidades em causa 
são reduzidas em termos absolutos. 
Figura 1 
BÉLGICA POP III ; Comparação entre situações e objectivos 
Arqueaçflo (TAB) 
Final do ano] 1991 I 1992 I 1993 I 1994 I 1995 | 1996 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 21551 
25524 21120 
23704 23007 
22204 22309 
21844 21612 
20648 20914 
20118 
30000 
25000 
20000 + 
15000 
5000 
1991 1992 1993 1995 1996 
Final do ano D Objectivos 
• Situação ficheiro da frota 
Final do ano 1991 
Objectivos 
Situação Ficheiro da frota 70069 
80770 1992 Potência motriz (kW) 
1993 1994 1995 1996 
68668 
75201 73365 
70925 71529 
68599 69693 
65965 67857 
63840 
90000 
80000 + 
70000 + 
40000 + 
30000 + 
20000 + 
10000 | 
1991 1993 1994 1996 
Final do ano 
DCbjectivos 
a Situação Ficheiro da frota 
Nota: Na sequência da revisão do programa belga adoptado em 1993, os objectivos para 1996 foram fixados 
independentemente dos objectivos anteriormente fixados para 1991. Os objectivos intermédios anuais para 
1993 -1996 foram, portanto, calculados com base na situação no final de 1992. 
G 
Quadro 1 
BÉLGICA Evolução das capacidades por segmento 
Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas estimativas é dada em 
percentagem entre parênteses. 
-P Segmento 
Navios de pesca com redes 
fixas ou de deriva e 
arrastões de vara 
Arrastões de fundo 
Não classificados 
TOTAL Categoria POP 
C10, C17, E10 
E13, G14 Finai do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 20935 (55%) 
68881 
4421 (14%) 
11074 
168 (81%) 
815 
25524 (48%) 
80770 1992 
20085 (58%) 
65867 
3389 (19%) 
8241 
230 (51%) 
1093 
23704 (53%) 
75201 1993 
19585 (60%) 
63872 
2385 (22%) 
5831 
234 (68%) 
1222 
22204 (56%) 
70925 1994 
19573 (60%) 
63111 
2271 (27%) 
5488 
21844 (57%) 
68599 1995 
18959 (63%) 
61768 
1689 (36%) 
4197 
20648 (61%) 
65965 1996 
18429 (67%) 
59643 
1689 (36%) 
4197 
20118 (64%) 
63840 Objectivos 
19744 
63987 
1170 
3870 
20914 
67857 Sit. / Obj. 
93% 
93% 
144% 
108% 
96% 
94% 
Dinamarca 
a) Ficheiro da frota 
Os dados constantes do ficheiro da frota estão actualizados, mas as medições ou estimativas em GT só 
foram apresentadas relativamente a 54 % da frota. 
30 navios ainda não foram atribuídos a qualquer segmento, tendo a potência e a arqueação apenas sido 
declaradas no respeitante a um deles. É possível que alguns destes navios pertençam ao segmento B08, 
em que a marioria dos navios não tem motor. Este ponto será esclarecido com as autoridades 
dinamarquesas. 
A figura 2 e o quadro 2a mostram a evolução da frota, com base nos dados constantes do ficheiro da frota. A 
Dinamarca forneceu dados sobre os esforços relativamente a todos os anos do programa (quadro 2b). 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pela Dinamarca 
Em conformidade com o relatório da Dinamarca sobre os resultados do POP a situação no final de 1996 é a 
seguinte : 
Segmento 
Navios de pesca com artes fixas ou de 
deriva 
Arrastões e cercadores 
Arrastões Gronelândia 
Navios de pesca com redes de cerco 
com retenida 
Navios<5TAB 
TOTAL Categoria POP 
B13 
B12 
B10 
B17+B19 
B08 Situação em 
TAB 
11922 
58288 
498 
6225 
4354 
81287 31.12.1996 
kW 
77006 
270275 
1308 
15821 
47424 
411834 
Estes dados assemelham-se mas não são idênticos aos dados do ficheiro da frota. Os dados relativos à potência 
constantes do relatório dinamarquês são um pouco mais elevados do que os indicados no ficheiro da frota. A 
maior diferença consiste na presença do arrastão que pertence ao segmento B10. Com efeito, não consta do 
ficheiro da frota ou foi erradamente atribuído a outro segmento. 
c) Resultados 
A figura 2 e o quadro 2a indicam que a Dinamarca respeita amplamente os objectivos em todos os segmentos da 
frota. Não foi declarado nenhum navio no segmento B10 (arrastões Gronelândia), apesar de um navio ter sido 
indicado no relatório da Dinamarca. Se se partir do princípio de que a capacidade do navio indicado no relatório 
está correcta, verifica-se que são respeitados os objectivos para o segmento B10. 
Os objectivos constantes do presente relatório diferem dos publicados na Decisão POP relativa à Dinamarca. 
Esta situação resulta de dois factores. Em primeiro lugar, a Dinamarca solicitou uma adaptação dos objectivos de 
arqueação para 1996, a fim de ter em conta o facto de a frota ser medida com base numa mistura de TAB e GT. 
Com base numa amostra da frota, a Dinamarca calculou que a situação em 1 de Fevereiro de 1992, medida 
exclusivamente em TAB, correspondia a cerca de 93 % da situação medida numa mistura de unidades e que os 
objectivos de 1996 aumentavam proporcionalmente. Um grande número de Estados-membros encontra-se numa 
situação idêntica, mas a Dinamarca foi o único riais a solicitar especificamente esta correcção para os objectivos 
relativos a 1996. Assim, os objectivos de arqueação para 1996 publicados relativamente à Dinamarca 
representam uma mistura de unidades em GT e TAB, mas agora que os resultados do POP III devem ser 
avaliados exclusivamente em TAB a correcção deixou de ser justificada. Os objectivos de arqueação para 1996 
utilizados no presente relatório foram, pois, novamente calculados de forma a só representarem TAB. 
A segunda alteração dos objectivos publicados diz respeito ao segmento B08 (navios<5TAB). Estes navios 
estavam a ser registados aquando da adopção do POP III para a Dinamarca, tendo uma nota de rodapé previsto 
a revisão dos objectivos para 1996 no respeitante a este segmento L;H função da capacidade real em Dezembro 
de 1994. Essa revisão foi incluída nos resultados apresentados no presente relatório. A capacidade do segmento 
em Dezembro de 1994 é a do registro da frota (4459 GT e 44784 kW) e não a do relatório dinamarquês (4577 GT 
e 48047 kW). Este segmento é o único na frota dinamarquesa em que os objectivos são expressos 
exclusivamente em GT. Contudo, a declaração dos valores em GT para todos os navios em causa deve ainda ser 
completada, de forma que os objectivos podem ser objecto de ajustamentos aquando da adopção do POP IV. 
Não foi declarado nenhum navio no segmento B09 (pesca pelágica). Este segmento foi criado com vista a 
identificar os navios do segmento B12 que se dedicam à pesca pelágica. A capacidade estimada dos navios 
em causa foi retirada dos objectivos do segmento B12 para criar os objectivos do segmento B09, sem que 
tenha havido qualquer adaptação da taxa de redução aplicada, a fim de reflectir a mudança de um segmento 
de pesca de fundo para um segmento pelágico. Os navios devem ainda ser identificados e retirados do 
segmento B12, cujos objectivos foram, de qualquer modo, confortavelmente atingidos. 
Os dados referentes ao esforço foram fornecidos relativamente a todos os anos do programa. Indicam que a 
evolução do esforço de pesca foi bastante paralela à da capacidade (quadro 2b), o que significa que a 
actividade se manteve constante durante todo o período. 
Figura 2 
DINAMARCA POP III : Comparação entre situações e oblectivos 
Arqueação (TAB) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
119188 
109406 
22716 1992 
116804 
101458 
21676 1993 
112766 
88546 
19410 1994 
108727 
87368 
18005 1995 
104689 
84386 
19126 1996 
105109 
81148 
18808 
120000 
100000 25000 
20000 
1991 1993 1994 
Final do ano 1995 1996 
CZZI Objectivos 
••I Situação ficheiro da frota 
—•— Esforço 
Potência motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
514716 
496690 
89512 1992 
504422 
460634 
84747 1993 
487131 
410245 
73593 1994 
469840 
418346 
68116 1995 
452550 
404941 
68781 1996 
480043 
390226 
67192 
500000 + 
200000 
1992 1993 1994 
Final do ano 1995 1996 
] Objectivos 
E3M Situação ficheiro da frota 
—51— Esforço 
Os navios do segmento B08 foram introduzidos nos objectivos do último ano do programa.. 
[O 
Quadro 2a 
DINAMARCA Evolução das capacidades por segmento 
Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas 
estimativas é dada em percentagem entre parênteses. A capacidade dos navios no segmento B08 é medida em unidades GT. 
Segmento 
Redes, etc. 
Arrastões + redes de cerco 
dinamarquesas 
Pesca pelágica 
Arrastões (Gronelândia) 
Redes de cerco com 
retenida 
Navios < 5 TAB 
Não classificados 
TOTAL Categoria POP 
B13 
B12 
B09 
B10 
B17 
B08 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
GT 
kW 
TAB 
kW 
TAB/GT 
kW 14977 (4%) 
88265 
83085 (8%) 
364476 
2001 
3810 
6258 (30%) 
15668 
3003 
23919 
82 (6%) 
552 
109406 (8%) 
496690 1992 
14310 (4%) 
85359 
75838 (9%) 
330671 
2001 
3810 
6258 (30%) 
15668 
2969 
24574 
82 (6%) 
552 
101458 (9%) 
460634 1993 
13678 (5%) 
83030 
65350 (11%) 
285356 
256 
809 
6207 (51%) 
15668 
2973 
24830 
82 (6%) 
552 
88546 (12%) 
410245 1994 
13417 (5%) 
81717 
63203 (11%) 
275625 
-
6207 51%) 
15668 
4459 
44784 
82 (6%) 
552 
87368 (12%) 
418346 I 1995 
12677 (6%) 
77840 
61102 (13%) 
266946 
6207 (51%) 
15668 
4394 
44457 
6 
30 
84386 (14%) 
404941 1996 
12021 (6%) 
74759 
58775 (13%) 
257606 
6225 (51%) 
15668 
4121 
42163 
6 
30 
81148 (14%) 
390226 Objectivos 
15656 
93998 
71979 
314439 
2300 
5700 
3480 
3810 
7235 
17312 
4459 
44784 
105109 
480043 Sit./Obj. 
77% 
80% 
82% 
82% 
0% 
0% 
86% 
91% 
92% 
94% 
77% 
81% | 
Quadro 2b 
DINAMARCA Esforço de pesca por segmento ( +1000} 
Segmento 
Redes, etc. 
Arrastões + redes de cerco 
dinamarquesas 
Pesca pelágica 
Arrastões (Gronelândia) 
Redes de cerco com 
retenida 
Navios < 5 TAB 
TOTAL Categoria POP 
B13 
B12 
B09 
B10 
B17 
B08 Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
GTxt 
kWxt 
TAB/GT x t 
kWxt 1493 
8918 
19015 
74963 
593 
735 
1484 
3400 
131 
1496 
22716 
89512 1547 
9495 
17597 
69540 
1066 
1139 
1333 
3060 
133 
1513 
21676 
84747 1354 
8343 
15821 
59569 
264 
446 
1871 
4050 
100 
1185 
19410 
73593 1451 
8933 
14361 
53549 
396 
627 
1685 
3632 
112 
1375 
18005 
68116 1461 
9107 
15580 
54133 
25 
131 
294 
445 
1661 
3465 
130 
1631 
19126 
68781 1447 
9133 
15297 
52719 
285 
432 
1657 
3424 
122 
1484 
18808 
67192 
Alemanha 
a) Ficheiro da frota 
Os dados do ficheiro da frota relativos à frota alemã estão actualizados e completos, apesar de 18 navios 
não terem sido atribuídos a um segmento específico. As medições ou estimativas em GT encontram-se 
disponíveis para todos os navios. 
A evolução da frota, como descrita nos dados constantes do ficheiro da frota, é apresentada na figura 3 e no 
quadro 3a. Os dados relativos ao esforço de pesca foram declarados no referente aos anos de 1991 -1996 
(quadro 3b). 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pela Alemanha 
A situação da frota em 31 de Dezembro de 1996, indicada no relatório alemão sobre os resultados do POP 
III e apresentada infra, é praticamente idêntica à constante do ficheiro da frota. 
Segmento 
Arrastões de vara(crustáceos) 
Arrastões de vara(peixes 
chatos) 
Redes fixas 
Arrastões de vara(peixes 
chatos) 
Arrastões de fundo (cúteres) 
Arrastões pelágicos 
Arrastões pelágicos (cúteres) 
Palangreiros (cúteres) 
Navios congeladores + 
arrastões de pesca fresca 
TOTAL Categoria 
POP 
C11 
C12 
C19 
G11 +G13 
G16 + G17 
G19 
G20 
G21 
G22 Situação em 
TAB 
8505 
1997 
6691 
1515 
8684 
1189 
745 
12784 
17045 
59155 31.12.1996 
kW 
42585 
7749 
30936 
6724 
31156 
3279 
2643 
11749 
25495 
162316 
c) Resultados 
O quadro 3a mostra que a Alemanha atinge confortavelmente os objectivos globais para 1996 e respeita os 
objectivos em todos os segmentos, excepto no segmento C11 em que um certo aumento das capacidades 
durante o período de vigência do programa fez com que o objectivo de arqueação para 1996 fosse excedido 
em 10 %. 
Os dados relativos ao esforço de pesca revelam um paralelismo com a evolução das capacidades, indicando 
uma relativa constância das actividades. 
i2> 
Figura 3 
ALEMANHA POP III : Comparação entre situações e objectivos 
Arqueação (TAB) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
85336 
79141 
15578 1992 
83629 
70581 
16197 1993 
81417 
71823 
14817 1994 
79205 
67942 
13658 1995 
76992 
65831 
12022 1996 
74780 
59115 
13226 
100000 
90000 i 18000 
16000 
14000 
12000 
10000 
8000 
6000 
4000 
2000 
1991 1992 1993 1994 1995 1£ 
Final do ano Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 
Potência motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
206465 
189762 
34414 1992 
202336 
170432 
33818 1993 
198237 
170283 
31309 1994 
194138 
166722 
29618 1995 
190039 
163623 
27907 1996 
185940 
161844 
30924 
1991 1992 1993 1994 
Final do ano 1995 1996 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 
lb-
Quadro 3a 
ALEMANHA Evolução das capacidades p r segmento 
IA Segmento 
Arrastões de vara 
(crustáceos) 
Arrastões de vara 
(peixes-chatos) 
Redes fixas 
Arrastões de vara 
(peixes-chatos) 
Arrastões de fundo 
(cúteres) 
Arrastões pelágicos 
Arrastões pelágicos 
(cúteres) 
Palangreiros (cúteres) 
Navios congeladores + 
arrastões de pesca fresca 
Não classificados 
TOTAL Categoria POP 
C11 
C12 
C19 
G11+G13 
G16 + G17 
G19 
G20 
G21 
G22 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW | 7203 
40230 
2417 
9474 
7497 
31698 
1860 
7310 
12858 
40925 
11918 
11805 
1461 
4636 
1034 
2857 
32893 
40827 
79141 
189762 1992 
7575 
40637 
2347 
9236 
7468 
29866 
1169 
4818 
10906 
34236 
7721 
6706 
1210 
3651 
1161 
3279 
31024 
38003 
70581 
170432 1993 
7636 
40559 
2294 
8497 
7395 
29920 
1828 
7725 
10251 
32311 
11918 
11805 
1101 
3479 
1189 
3279 
28211 
32708 
71823 
170283 1994 
7761 
41193 
2185 
8027 
7182 
29296 
1685 
6948 
9419 
30686 
12050 
11805 
878 
2780 
1189 
3279 
25593 
32708 
67942 
166722 1995 
8215 
41589 
2018 
7575 
7000 
29703 
1685 
6948 
8904 
29020 
11918 
11805 
878 
2760 
1189 
3279 
24024 
30944 
65831 
163623 1996 
8578 
42585 
1997 
7749 
6688 
30887 
1515 
6724 
8229 
27822 
12784 
11749 
745 
2643 
1061 
2856 
17045 
25495 
473 
3334 
59115 
161844 | Objectivos 
7765 
43762 
2215 
8760 
8098 
34523 
1704 
6759 
11090 
35614 
12849 
12841 
1575 
5043 
1115 
3108 
28369 
35529 
74780 
185940| Sit. / Obj. 
110% 
97% 
90% 
88% 
83% 
89% 
89% I 
99% | 
74% 
78% 
99% 
91% 
47% 
52% 
95% 
92% 
60% 
72% 
79% 
87% 
Quadro 3b 
ALEMANHA Esforço de pesca por segmento ( +1000) 
(T Segmento 
Arrastões de vara 
(crustáceos) 
Arrastões de vara 
(peixes-chatos) 
Redes fixas 
Arrastões de vara 
(peixes-chatos) 
Arrastões de fundo 
(cúteres) 
Arrastões pelágicos 
Arrastões pelágicos 
(cúteres) 
Palangreiros (cúteres) 
Navios congeladores + 
arrastões de pesca fresca 
TOTAL Categoria POP 
C11 
C12 
C19 
G11 +G13 
G16 + G17 
G19 
G20 
G21 
G22 Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 881 
5185 
592 
2852 
1009 
4242 
352 
1405 
2302 
7195 
2824 
2865 
164 
504 
198 
579 
7256 
9587 
15578 
34414 766 
4703 
767 
3196 
897 
3928 
444 
1739 
2124 
6390 
3414 
3412 
145 
365 
248 
688 
7392 
9397 
16197 
33818 922 
5000 
603 
2402 
770 
4146 
419 
1790 
1758 
5516 
3220 
3247 
177 
507 
251 
698 
6697 
8003 
14817 
31309 937 
5107 
675 
2697 
931 
3964 
279 
1051 
1639 
5213 
3386 
3340 
119 
372 
239 
640 
5453 
7234 
13658 
29618 1123 
5415 
476 
2030 
984 
4162 
354 
1475 
1606 
5014 
2667 
2645 
136 
422 
233 
614 
4443 
6130 
12022 
27907 1119 
5914 
484 
2296 
904 
4078 
289 
1144 
1953 
6312 
3321 
3152 
201 
694 
207 
541 
4748 
6793 
13226 
30924 
Grécia 
a) Ficheiro da frota 
De forma geral, a comunicação dos dados ao ficheiro da frota foi satisfatória e o registo foi regularmente 
actualizado. Contudo, só existem valores em GT para 19% da frota. Além disso, 154 navios não foram 
atribuídos a um segmento específico e não foi comunicada a arqueação de 462 navios 
A figura 4 e o quadro 4a mostram a evolução da frota com base nos dados constantes do ficheiro da frota. A 
Grécia comunicou os dados sobre o esforço de pesca relativamente aos anos de 1991 - 1994 (quadro 4b). 
Foram igualmente comunicados dados sobre o esforço no referente exclusivamente ao último trimestre de 
1995. 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pela Grécia. 
A situação da frota em 31 de Dezembro de 1996, apresentada no relatório grego sobre os resultados do 
POP III, é a seguinte: 
Segmento 
Artes fixas e cercadores 
Arrastões de fundo 
Arrastões 
TOTAL Categoria 
POP 
E20+Z14 
E14 
G18 Situação em 
TAB 
71273 
24411 
15424 
110563 31.12.1996 
kW 
506364 
112017 
36315 
654696 
Os resultados são muito semelhantes aos baseados nos dados constantes do ficheiro da frota. As pequenas 
diferenças verificadas situam-se dentro dos limites previstos, atendendo aos atrasos nas comunicações das 
alterações ou correcções do ficheiro da frota. 
c) Resultados 
A figura 4 e o quadro 4a mostram que a Grécia respeita os seus objectivos globais para 1996, assim como 
os objectivos para todos os segmentos, excepto o segmento E14 (arrastões de fundo). A redução do esforço 
de pesca global corresponde, em grande medida, à redução das capacidades, o que sugere um nível de 
actividade constante durante o período de vigência do programa. 
ft 
Figura 4 
GRÉCIA POP III: Comparação entre situações e oblectivos 
Arqueação (TAB) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
126528 
127482 
39042 1992 
123997 
126459 
38542 1993 
122262 
118024 
35443 1994 
120527 
116043 
35120 1995 
118791 
112861 1996 
117056 
112917 
140000 
120000 + 
40000 + 
20000 40000 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Final do ano Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 
Potência motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
688203 
711730 
225576 1992 
674439 
700872 
221849 1993 
670216 
670860 
212053 1994 
665993 
667261 
211335 1995 
661770 
655290 1996 
657547 
656845 
700000 
600000 4-
5 400000 i 
200000 
1992 1993 1994 
Final do ano 200000 
100000 
1995 1990 
CUD Objectivos 
BBS Situação ficheiro da frota 
•HE— Esforço 
y% 
Quadro 4a 
GRÉCIA Evolução das capacidades por segmento 
J> Segmento 
Artes fixas e cercadores 
Arrastões de fundo 
Arrastões 
Não classificados 
TOTAL Categoria POP 
E20+Z14 
E14 
G18 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 73228 
535649 
27096 
120206 
26754 
52928 
404 
2947 
127482 
711730 1992 
72759 
524142 
27053 
120947 
26130 
52112 
517 
3671 
126459 
700872 1993 
70673 
506302 
26161 
117408 
20653 
43432 
537 
3718 
118024 
670860 1994 
71294 
508070 
25821 
115993 
18394 
39492 
534 
3706 
116043 
667261 1995 
70846 
503480 
24451 
111307 
17064 
36990 
500 
3513 
112861 
655290 1996 
71339 
505773 
24270 
111296 
16828 
36315 
480 
3461 
112917 
656845 Objectivos 
72667 
523820 
22292 
95976 
22097 
37751 
117056 
657547 Srt./Obj. 
98% 
97% 
109% 
116% 
76% 
96% 
96% 
100% | 
Quadro 4b 
GRÉCIA Esforço de pesca por segmento ( +1000) 
0 Segmento 
Artes fixas e cercadores 
Arrastões de fundo 
Arrastões 
TOTAL Categoria POP 
E20+Z14 
E14 
G18 Year 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 24691 
180911 
6393 
28468 
7958 
16197 
39042 
225576 24417 
176977 
6446 
28925 
7679 
15947 
38542 
221849 23707 
170873 
6166 
27889 
5570 
13291 
35443 
212053 23705 
170888 
6099 
27666 
5316 
12781 
35120 
211335 
Espanha 
a) Ficheiro da frota 
Os dados do ficheiro da frota são regularmente actualizados. Não existem estimativas em GT para 71 
navios, dos quais 4 têm um comprimento superior a 24 metros. 
A figura 5 e o quadro 5a mostram a evolução da frota, com base nos dados do ficheiro da frota. Os dados 
referentes ao esforço de pesca foram comunicados relativamente a todos os anos do programa e constam 
do quadro 5b. 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
peia Espanha. 
A situação da frota em 31 de Dezembro, como apresentada no relatório espanhol sobre os resultados do 
POP III, é a seguinte: 
ISegmento 
Arrastões & Navios de draga 
polivalentes 
Cercadores de pesca pelágica, 
navios de pesca com artes fixas 
ou de deriva etc. & Canárias 
Arrastões & Polivalentes 
Cercadores de pesca pelágica, 
navios de pesca com artes fixas 
ou de deriva etc. 
Frota atuneira 
TOTAL Categoria 
POP 
D10 
D11 
G12 
G26 
G28 Situação em 
TAB 
113912 
123355 
144948 
28211 
53808 
464234 31.12.1996 
kW 
409059 
565812 
345091 
85666 
113910 
1519538 
Os resultados são muito semelhantes aos baseados nos dados do ficheiro da frota. As diferenças verificadas 
situam-se dentro dos limites previstos, atendendo aos atrasos nas comunicações das alterações ou 
correcções do ficheiro da frota. 
c) Resultados 
Os objectivos apresentados no quadro 5a diferem dos constantes da Decisão sobre o POP publicada. Esta 
situação deve-se ao facto de os navios abrangidos pelo artigo 158° do Tratado de Adesão não serem 
sujeitos a reduções de capacidade nos quatro primeiros anos do POP III. Uma nota de rodapé do quadro 
relativo aos objectivos menciona que estes navios serão plenamente integrados no programa em 1 de 
Janeiro de 1996. Daí resulta que a capacidade em causa foi submetida às taxas de redução do programa no 
ano passado, o que apenas altera os objectivos para o segmento D10, já que é este o único segmento em 
que se encontram navios abrangidos pelo artigo 158° sujeitos a uma taxa de redução. A aplicação de uma 
redução de 4 % à capacidade em causa no último ano do programa (4 % num ano corresponde a 20 % em 
cinco anos) faz com que os objectivos publicados de 136 748 TAB e 442 193 kW relativos ao segmento D10 
passem para os valores indicados no quadro 5a. 
A Espanha respeita amplamente os objectivos para 1996 em todos os segmentos da frota. O estreito 
paralelismo entre a evolução do esforço de pesca e a evolução da capacidade indica que as actividades 
permaneceram constantes. 
1\ 
Figura 5 
ESPANHA POP III: Comparação entre situações e objectivos 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
673303 
643231 
203500 1992 
659837 
613603 
181803 Arqueação (TAB) 
1993 1994 
648784 
570819 
176693 637730 
546509 
168324 1995 
626677 
507190 
156237 1996 
615624 
470263 
145077 
700000 
600000 + 
500000 
400000 | 
300000 
200000 
100000 + 200000 
100000 fi 
50000 
1991 1992 1993 1994 1995 
Final do ano Objectivos 
I Situação ficheiro da frota 
Esforço 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
1955372 
1915279 
598312 1992 
1916265 
1849614 
552456 Potência ir 
1993 
1886580 
1756502 
538598 lotriz (kW) 
1994 
1856896 
1711660 
524515 1995 
1827211 
1628271 
496999 1996 
1797527 
1536436 
467781 
600000 
1992 1993 1994 
Final do ano 1996 
] Objectivos 
1 Situação ficheiro da frota 
-C3— Esforço 
IX 
Quadro 5a 
ESPANHA Evolução das capacidades por segmento 
Segmento 
Arrastões & navios de 
draga polivalentes 
Cercadores de pesca pelá­
gica, navios de pesca com 
artes fixas ou de deriva 
etc. & Canárias 
Arrastões e polivalentes 
Cercadores de pesca pelá­
gica, navios de pesca com 
artes fixas ou de deriva etc 
Frota atuneira 
TOTAL Categoria POP 
D10 
D11 
G12 
G26 
G28 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 148133 
496509 
139896 
619482 
264695 
572344 
31859 
99264 
58648 
127680 
643231 
1915279 1992 
144363 
485701 
133911 
601426 
239699 
523399 
36018 
109832 
59612 
129256 
613603 
1849614 1993 
133120 
459816 
130532 
588768 
214682 
475496 
36349 
110516 
56136 
121906 
570819 
1756502 1994 
127946 
449514 
128872 
583508 
198780 
448986 
34775 
107746 
56136 
121906 
546509 
1711660 1995 
121557 
430178 
128778 
585689 
173745 
407569 
27824 
84619 
55286 
120216 
507190 
1628271 1996 
114054 
410370 
124260 
569193 
148759 
354889 
28283 
85866 
54907 
116118 
470263 
1536436 Objectivos 
134198 
435792 
146742 
628246 
233565 
494264 
33201 
101092 
67918 
138133 
615624 
1797527 Sit./Obj. 
85% 
94% 
85% 
91% 
64% 
72% 
85% 
85% 
81% 
84% 
76% 
85% 
Quadro 5b 
ESPANHA Esforço de pesca por Segmento ( ±1000) 
Segmento 
Arrastões & navios de 
draga polivalentes 
Cercadores de pesca pelá­
gica, navios de pesca com 
artes fixas ou de deriva 
etc. & Canárias 
Arrastões e polivalentes 
Cercadores de pesca pelá­
gica, navios de pesca com 
artes fixas ou de deriva etc 
Frota atuneira 
TOTAL Categoria POP 
D10 
D11 
G12 
G26 
G28 Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 35725 
123163 
42325 
193826 
92495 
198831 
11513 
35802 
21442 
46690 
203500 
598312 34894 
121211 
41857 
191486 
72742 
159801 
10534 
32814 
21776 
47144 
181803 
552456 32865 
116023 
40428 
186632 
71506 
156565 
11404 
34887 
20490 
44491 
176693 
538598 31964 
114325 
40122 
187155 
64729 
144152 
11019 
34392 
20490 
44491 
168324 
524515 31300 
111832 
38333 
180813 
56931 
131752 
9494 
28724 
20179 
43878 
156237 
496999 29782 
107589 
37059 
174486 
49017 
115301 
9579 
28828 
19640 
41577 
145077 
467781 
te 
França 
a) Ficheiro da frota 
O ficheiro da frota foi regularmente actualizado, mas não foram declarados quaisquer dados sobre os navios 
dos departamentos franceses ultramarinos. Existem medições ou valores em GT em relação a 85 navios, 
que representam menos de 2 % do total da frota. Dos navios de comprimento inferior a 24 metros, cerca de 
50% foram declarados em GT. A França não apresentou dados sobre o esforço de pesca. 
A figura 6 e o quadro 6 mostram a evolução da frota com base nos dados do ficheiro da frota. 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pela França. 
A França não apresentou informações sobre a situação da frota em 31 de Dezembro de 1996. Atendendo às 
importantes alterações das capacidades, verificadas em determinados segmentos nos primeiros meses de 
1997, a França indicou a situação em 12 de Maio de 1997. 
Segmento 
Polival., artes fixas + navios de 
pesca à vara 
Polivalentes (arrastões) 
Polivalentes artes fixas + 
Navios de draga 
Polivalentes (arrastões) 
Arrasto pelágico, cercadores 
(atum) + artes fixas 
Cercadores (atum) 
TOTAL Categoria 
POP 
A10 
A11 
A12 
M11 
M13 
H10 Situação e 
TAB 
28788 
90583 
2865 
8190 
8883 
33286 
172595 Tl 12.05.97 
kW 
226334 
454818 
32438 
47510 
120181 
83235 
964,516 
c) Resultados 
O quadro 6 mostra que a França respeita os objectivos globais do POP III em termos de arqueação (com 
exclusão dos departamentos franceses ultramarinos, relativamente aos quais não estão disponíveis 
quaisquer dados), mas não em termos de potência. A França também ultrapassa os seus objectivos nos 
segmentos A10, A11 e M11. 
No respeitante ao segmento M11 (arrastões do Mediterrâneo), a França indicou, no seu relatório, que 
solicitará uma alteração dos objectivos no âmbito do POP III. O pedido baseia-se na reorientação dos navios 
que pescam espécies de fundo para espécies pelágicas, que representam actualmente 30% e 70%, 
respectivamente, das capturas. A França argumenta que tal implica que a redução de 20 % aplicada a todo 
o sector deve, de futuro, só ser aplicada a 30 % das capacidades do segmento. A França mencionou 
igualmente que pretende que os controlos do esforço em vigor para este segmento sejam tomados em 
consideração no âmbito do POP III. 
Estas alterações não foram incluídas no presente relatório, mas podem ser apresentadas ao Comité de 
Gestão aquando da adopção do POP IV. Contudo, é de observar que, no âmbito do POP III, não existiam 
disposições para avaliar as reduções por segmento em função da composição das capturas. O pedido da 
França só seria, portanto, válido se as espécies pelágicas e as espécies de fundo fossem exploradas por 
navios diferentes no Mediterrâneo. 
2S 
Figura 6 
FRANÇA POP Hl: Comparação entre situações e objectivos 
Com exclusão dos departamentos franceses ultramarinos (DOM) 
Arqueação(TAB) 
Final do ano\ 1991 I 1992 I 1993 I 1994 I 1995 I 1996 
Objectivos 201604 197572 193318 189064 184811 180557 
Situação ficheiro da frota 198772 191167 187659 182720 181035 179439 
250000 
200000 
150000 + 
100000 
50000 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Final do ano O Objectivos 
• Situação ficheiro da frota 
Potôncia motriz (kW) 
Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Objectivos 1055050 1033949 1012609 991270 969930 948591 
Situação ficheiro da frota 1088949 1054358 1034034 1010791 996397 986287 
1200000 
1000000 
800000 
5 600000 
400000 
200000 
1991 1992 1993 1994 
Final do ano 1995 1996 
D Objectivos 
•Situação ficheiro da frota 
1b 
Quadro 6 
FRANÇA Evolução das capacidades por segmento 
i? Segmento 
Polivai., artes fixas + 
navios de pesca à vara 
Polivalentes (arrastões) 
Polivalentes artes fixas + 
navios de draga 
Polivalentes (arrastões) 
Arrasto pelágico, cercado­
res (atum) + artes fixas 
Cercadores (atum) 
Frota costeira (DOM) 
Frota atuneira (DOM) 
Não classificados 
TOTAL (com exclusão 
dos DOM) Categoria POP 
A10 
A11 
A12 
M11 
M13 
H10 
110 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 25530 
225606 
113730 
539359 
3734 
38190 
8079 
49012 
9513 
127527 
34561 
87494 
3625 
21761 
198772 
1088949 1992 
25465 
227481 
110363 
528647 
3225 
33600 
8155 
48881 
9784 
126528 
33202 
83226 
973 
5995 
191167 
1054358 1993 
26730 
229883 
105918 
512808 
2998 
31811 
8543 
50359 
9660 
124328 
33810 
84845 
187659 
1034034 1994 
30669 
232246 
98345 
490224 
3212 
33055 
8517 
49391 
9906 
125446 
32071 
80429 
182720 
1010791 1995 
30362 
229674 
97344 
480046 
3269 
34705 
8470 
48957 
9662 
123106 
31928 
79909 
181035 
996397 1996 
30444 
229338 
94626 
470600 
3096 
33042 
8412 
48644 
9883 
121804 
32978 
82859 
179439 
986287 Objectivos 
26893 
222352 
98899 
442421 
3343 
31993 
6808 
38644 
10052 
125687 
34561 
87494 
18990 
165387 
1200 
6500 
180557 
948591 Sit/Obj. 
113% 
103% 
96% 
106% 
93% 
103% 
124% 
126% 
98% 
97% 
95% 
95% 
99% 
104% 
Irlanda 
a) Ficheiro da frota 
Os dados do ficheiro relativos à situação no final de 1996 concordam com os dados constantes das bases 
de dados nacionais e podem ser considerados fiáveis. Contudo, ainda há muito que fazer para completar os 
dados históricos do ficheiro da frota. 
Os dados relativos à segmentação não podem ser considerados fiáveis no respeitante aos anos anteriores a 
1996. Com efeito, de início, a repartição das capacidades por segmentos foi feita com base nas actividades 
do navio, sendo a capacidade de um único navio por vezes repartida entre mais de um segmento. A 
Comissão solicitou a alteração deste sistema, de forma a que um único navio só pertencesse a um 
segmento de cada vez. O trabalho de reatribuição retrospectiva faz parte de um programa contínuo 
destinado a melhorar os dados do ficheiro. 
A alteração do modo de repartição dos navios pelos vários segmentos levou igualmente a Irlanda a solicitar 
uma reatribuição dos objectivos de 1996 entre certos segmentos, como explicado mais adiante. 
As medições ou estimativas em GT foram comunicadas relativamente a cerca de 89 % do conjunto da frota. 
A Irlanda forneceu dados sobre o esforço relativamente a cada ano do programa. 
26 navios não foram atribuídos a qualquer segmento. 
A figura 7 e o quadro 7 mostram a evolução das capacidades e do esforço de acordo com os dados 
constantes do ficheiro da frota. 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pela Irlanda 
A situação da frota em 31 de Dezembro de 1996, apresentada no relatório irlandês, é a seguinte: 
Segmento 
Arrastões de vara 
Arrastões pelágicos 
Polivalentes 
TOTAL Categoria 
POP 
E11 
E15 
E18, E19 Situação em 
TAB 
1114 
13807 
29783 
44704 31.12.1996 
kW 
5129 
38893 
132785 
176807 
c) Resultados 
Na decisão relativa ao POP para a Irlanda, uma nota de rodapé ao quadro de objectivos indica que a 
situação da frota em 1 de Janeiro de 1992 e/ou os objectivos do programa para 1991 podem ser revistos 
para tomar em consideração a capacidade adicional do segmento dos navios polivalentes, que não foram 
anteriormente registados. Trata-se, em grande parte, de pequenos navios cuja capacidade total se cifra em 
cerca de 3 000 toneladas e cerca de 10 800 kW. Dado que os objectivos do POP irlandês para 31 de 
Dezembro de 1996 foram posteriormente fixados, independentemente dos objectivos para 1991, os serviços 
da Comissão consideram que a capacidade dos navios em causa seja acrescentada à situação e aos 
objectivos do segmento polivalente relativos a 31 de Dezembro de 1996. 
Os objectivos do programa ainda não podem ser alterados para tomar em consideração esta capacidade 
adicional, já que o processo de registo destes navios ainda está em curso. Até à data, foi registado e 
declarado ao ficheiro da frota um total de 55 navios, que representam 631 TAB e 3 093 kW. Para efeitos do 
presente relatório, esta capacidade não foi tida em conta na situação em 31 de Dezembro de 1996, a fim de 
comparar a situação da frota com os objectivos do programa publicados. O registo dos navios será 
concluído antes da adopção do POP IV, quando a capacidade suplementar for acrescentada aos objectivos 
para 1996. 
Os resultados baseados no ficheiro da frota (figura 7 e quadro 7) indicam que a Irlanda respeita os objectivos 
globais do seu POP III, mas não os objectivos para o segmento polivalente. 
2X 
É de observar que a Irlanda solicitou uma alteração dos objectivos do programa que, no caso de ser 
aceitada, alterará os resultados do POP III. Esta modificação torna-se necessária na sequência da nova 
repartição dos navios entre os vários segmentos, como mencionado na alínea a) supra. Antes da revisão 
intercalar dos programas, a Irlanda repartiu as capacidades entre os segmentos de tal modo que a 
capacidade de um navio individual podia ser repartida entre mais de um segmento. Esta forma de proceder 
foi alterada, a pedido da Comissão, aquando da revisão intercalar, o que fez com que uma certa capacidade 
fosse retirada do segmento pelágico e atribuída a um novo segmento polivalente. Esta capacidade 
corresponde aos navios não refrigeradores que pescam ambas as espécies de fundo e pelágicas, deixando 
apenas os navios refrigeradores de pesca marítima no segmento pelágico. Contudo, os segmentos pelágico 
e polivalente não foram adaptados em consequência. A Irlanda solicitou agora que se procedesse a tal 
adaptação antes da adopção do POP IV. 
Em princípio, os serviços da Comissão apoiarão a transferência dos objectivos, desde que possa verificar os 
valores em causa. Para tal, será necessário dispor de uma lista dos navios interessados, bem como do 
historial da repartição das capacidades por segmentos durante o período de vigência do programa. 
23 
Figura 7 
IRLANDA POP IH: Comparação entre situações e objectivos 
Arqueação (TAB) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 1991 
48750 
54083 1992 
47775 
56255 1993 
54990 
52589 1994 
53725 
53536 1995 
52460 
55391 1996 
51195 
47998 
1991 1993 1994 
Final do ano 
D Objectivos 
• Situação ficheiro da frota 
Potência motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 1991 
197011 
181027 1992 
193071 
190636 1993 
187910 
187197 1994 
185184 
190363 1995 
182458 
187184 1996 
179732 
177954 
1993 1994 
Final do ano 1996 
D Objectivos 
B Situação ficheiro da frota 
Nota: Os objectivos para fixados independentemente dos objectivos anteriormente fixados para 1991. 
Os objectivos intermédios anuais para 1993 -1996 foram, portanto, calculados com base na situação no final de 1992. 
3o 
Quadro 7 
IRLANDA Evolução das capacidades por segmento 
Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas 
estimativas é dada em percentagem entre parênteses. As arqueações são indicadas numa mistura de GT e TAB relativamente a cada ano. 
c/> Segmento 
Arrastões de vara 
Arrastões pelágicos 
Polivalentes 
Não classificados 
TOTAL Categoria POP 
E11 
E15 
E18, E19 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 54083 
181027 1992 
56255 
190636 1993 
52589 
187197 1994 
53536 
190363 1995 
55391 
187184 1996 
1114 
5128 
12385 (79%) 
35953 
31940 (2%) 
130855 
2559 
6018 
47998 (21%) 
177954 Objectivos 
1140 
6113 
19500 
44359 
30555 
129260 
51195 
179732 Sit. / Obj. 
98% 
84% 
64% 
81% 
105% 
101% 
94% 
99% 
Itália 
a) Ficheiro da frota 
A última declaração ao ficheiro da frota foi feita em Agosto de 1995. A repartição dos navios pelos 
segmentos no ficheiro não é fiável e tem pouco a ver com os objectivos do programa. Por este motivo, só é 
apresentada a evolução global da situação (figura 8). De observar que, na falta de novas declarações, a 
situação em 1996 é idêntica à de 1995. 
As medições e estimativas em GT foram fornecidas relativamente a 92 % da frota e a 38 % dos navios de 
comprimento superior a 24 metros. A Itália forneceu dados sobre o esforço para os anos de 1991 - 1994 
(quadro 8). 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pela Itália 
A Itália apresentou as capacidades da sua frota em 31 de Dezembro de 1996 da seguinte forma: 
Segmento 
Arrastões de parelha de pesca 
pelágica 
Arrastões de fundo (&Volante) 
Navios de draga de mão 
Navios de draga por sucção 
Navios de pesca com artes 
fixas ou de deriva 
Palangreiros & navios de pesca 
à linha 
Polivalentes (arrastões) 
Polivalentes (excepto arrastões) 
Cercadores (atum) 
Arrastões de fundo 
Polivalentes (excepto arrastões) 
Arrastões de fundo 
Frota atuneira 
Outros 
TOTAL Categoria 
POP 
C13 
C14 
C15 
C16 
C18 
C20 
C21 
C22 
C23 
M10 
M12 
G15 
G29 
-Situação em 
TAB 
1079 
78657 
72 
2069 
6 
596 
75284 
55286 
4216 
6233 
825 
10154 
0 
11209 
245494 31.12.1996 
kW 
6825 
390180 
382 
22680 
21 
6406 
499868 
460088 
22570 
18472 
3830 
22093 
0 
69343 
1522756 
Os dados fornecidos pela Itália incluem certos navios classificados por artes, mas não por segmento. Estes 
navios foram incluídos, no quadro, na rubrica "outros". 
c) Resultados 
Os dados do ficheiro da frota sugerem que a Itália excede os seus objectivos globais no âmbito do POP III 
tanto em termos de arqueação como de potência, com uma superação de 2 % e 3 % respectivamente. 
Contudo, esta avaliação baseia-se nas informações recebidas em 1995. Os dados fornecidos pela Itália 
indicam que os objectivos para 1996 foram atingidos em termos de arqueação mas não em termos de 
potência. Os serviços da Comissão não estão em posição de verificar estes dados, nem de avaliar os 
resultados do programa por segmento. 
A Itália indicou que poderá ser necessário rever os objectivos de potência, a fim de ter em conta a redução 
da potência dos motores quando foram estabelecidos os níveis de base. A Comissão examinará esta 
questão quando dispuser dos dados pertinentes. 
Os dados globais sobre o esforço sugerem que as actividades se mantiveram constantes durante todo o 
período de vigência do programa. 
32. 
Figura 8 
ITÁLIA POP III : Comparacfto entre situações e objectivos 
Arqueaçfio (TAB) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
268198 
270440 
45029 1992 
262834 
265232 
44793 1993 
259421 
262385 
41536 1994 
256008 
256246 
40967 1995 
252595 
254607 1996 
249182 
254607 
300000 
250000 
200000 
150000 
100000 [ 
50000 + 45000 
20000 
1991 1996 
Final do ano CZZ1 Objectivos 
•••Situação ficheiro da frota 
—•— Esforço 
Potência motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
1541664 
1525678 
240254 1992 
1510831 
1532687 
246166 1993 
1499293 
1533170 
231381 1994 
1487755 
1520751 
234610 1995 
1476218 
1515842 1996 
1464680 
1515842 
1800000 
1600000 + 
1400000 4-
1200000 
1000000 
800000 
400000 
200000 + 200000 
150000 S* 
100000 
50000 
1994 1996 
Objectivos 
I Situação ficheiro da frota 
Esforço 
ss 
Esforço de pesca por segmento ( +1000) 
Segmento 
Arrastões de parelha de 
pesca pelágica 
Arrastões de fundo 
(&VoSante) Categoria POP Ano 
C13 
C14 1991 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 370 
2134 
9609 
47971 1992 1993 
257 
1568 
10114 
50703 452 
2802 
9365 
47544 1994 
467 
2877 
9660 
50028 1995 19961 
Navios de draga de mão C15 TABxt 
kWxt 25 
210 6 
33 5 
29 
Navios de draga por 
sucção C16 TABxt 
kWxt 242 
2512 275 
2914 270 
2878 271 
2888 
Navios de pesca com artes 
fixas ou de deriva C18 TABxt 
kWxt 471 
3625 508 
4014 561 
4392 552 
4407 
Paiangreiros & navios de 
pesca à iinha C20 TABxt 
kWxt 159 
1251 138 
1158 111 
971 118 
1077 
Polivalentes (arrastões) C21 TABxt 
kWxt 293 
2333 286 
2158 108 
1161 109 
1216 
polivalentes (excepto 
jarrastões) C22 TABxt 
kWxt 20718 
149317 21403 
154941 19809 
144564 20008 
146878 
(Cercadores (atum) C23 TABxt 
kWxt 454 
2490 488 
2608 459 
2551 521 
2832 
lArrastões de fundo M10 TABxt 
kWxt 3916 
10628 3971 
10716 3757 
10345 3595 
10159 
!Polivalentes (excepto 
arrastões) M12 TABxt 
kWxt 571 
1987 596 
2053 681 
2434 622 
2213 
Arrastões de fundo G15 TABxt 
kWxt 6925 
13276 5866 
11216 5221 
9791 3965 
7450 
Frota atuneira G29 
TOTAL TABxt 
kWxt 1276 
2520 885 
2084 737 
1919 1074 
2555 
TABxt 
kWxt 45029 44793 
240254 246166 41536 
231381 40967 
234610 
34-
Países Baixos 
a) Ficheiro da frota 
Um certo número de problemas técnicos em matéria de declaração dos dados ao ficheiro da frota pôde ser 
resolvido e os dados foram actualizados. Não obstante, só estão disponíveis medições ou estimativas em 
GT relativamente a 57 % dos navios da frota. No caso dos navios de comprimento superior a 24 metros, 
foram declarados 78 % dos valores em GT. 
Os Países Baixos não apresentaram dados sobre o esforço exercido durante o programa, por a definição 
neerlandesa do tempo passado no mar diferir da exigida por força dos programas. 
A figura 9 e o quadro 9 mostram a evolução da frota com base nos dados do ficheiro da frota. 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pelos Países Baixos 
Os Países Baixos não apresentaram relatório sobre a situação da frota em 31 de Dezembro de 1996. 
Contudo, forneceram dados sobre o número total de dias atribuídos no período de 1992 - 1996, como 
indicado abaixo. 
Ano 
Dias no mar 1992 
114486 1993 
104783 1994 
109100 1995 
104309 1996 
106982 
i 
Estes dados não podem ser directamente comparados com a definição dos dias passados no mar dada no POP, 
mas indicam, contudo, que a actividade média diminuiu durante o período de vigência do programa. 
c) Resultados 
Os objectivos de arqueação apresentados no quadro 9 para o segmento pelágico (E16) divergem dos publicados 
na Decisão relativa ao POP. Na decisão, uma nota de rodapé ao quadro de objectivos dos Países Baixos indica 
que os objectivos de arqueação para 1991 relativos a este segmento foram obtidos através do cálculo do rácio 
(objectivo em kW para 31 de Dezembro de 1991) / (situação em kW em 1 de Janeiro de 1992) e da aplicação do 
mesmo rácio à situação em toneladas em 1 de Janeiro de 1992. Escolheu-se esta forma de proceder devido a 
incongruências históricas nos valores de arqueação relativos a este segmento, designadamente quando 
comparados com a evolução da potência. Aquando do cálculo dos objectivos de arqueação para 1991, foi medida 
a situação em 1 de Janeiro de 1992 numa mistura de GT e TAB. Agora que foi decidido avaliar o POP III 
exclusivamente em TAB, é necessário calcular novamente os objectivos para 1996 com base na situação em 1 
de Janeiro de 1992 medida exclusivamente em TAB. Daí resulta uma redução substancial dos objectivos, das 36 
465 toneladas publicadas para 21 100 TAB. Contudo, é de observar que esta diferença se deve ao facto de um 
número muito elevado de navios deste segmento ter sido medido em GT e não representa um objectivo mais 
severo. O valor numérico da situação do segmento indica também uma redução correspondente. 
O quadro 9 mostra que os Países Baixos não atingiram os seus objectivos no âmbito do POP em nenhum 
segmento. Esta situação é especialmente marcada no respeitante à arqueação nos segmentos E16 e E17. 
Contudo, já desde há longa data se reconheceu que o cálculo dos objectivos de arqueação para a frota dos 
Países Baixos está longe de ser satisfatório. Os cálculos descritos no parágrafo anterior eram necessários para 
estabelecer os objectivos relativos ao segmento pelágico, por as discrepâncias históricas dos dados serem 
especialmente marcadas, mas pode verificar-se um problema semelhante para a frota de cúteres. 
As autoridades neerlandesas estão a investigar os motivos das incoerências na evolução da arqueação da sua 
frota e apresentaram informações suplementares à Comissão. As primeiras análises indicam que o objectivo para 
o segmento E16 deveria ser de 26 807 TAB e o do segmento E17 de 67 690 TAB. 
Para além de uma possível alteração dos objectivos de arqueação através de uma revisão dos princípios de 
base, as autoridades neerlandesas solicitaram que a redução do esforço resultante da redução do comprimento 
das varas fossa tida em conta para os objectivos da sua frota de cúteres (segmento E17). Este pedido baseia-se 
nos resultados de estudos científicos que sugerem que a redução do comprimento da vara de 14 metros para 12 
metros reduz a sua eficácia e, portanto, o esforço de pesca de cerca de 10 %. 
Os Países Baixos fornecerão mais informações para apoiar os dois pedidos de alteração dos objectivos do POP 
III, que serão examinados pelo Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura aquando da adopção do POP IV. 
S£ 
Figura 9 
PAÍSES BAIXOS POP III; Comparação entre situações e oblectivos 
Arqueação (TAB) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 1991 
95496 
109387 1992 
93586 
108616 1993 
92425 
113383 1994 
86870 
117275 1995 
81315 
115829 1996 
75760 
112036 
100000 + 
60000 | 
1991 1992 1993 1996 
Final do ano 
O Objectivos 
•Situação ficheiro da frota 
Potência motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 1991 
412988 
430090 1992 
404728 
421948 1993 
409767 
440405 1994 
398080 
434430 1995 
386394 
425860 1996 
374707 
408305 
1991 1992 1996 
Final do ano 
O Objectivos 
i Situação ficheiro da frota 
Nota : A capacidade dos arrastões de pesca do camarão ( POP categoria E12) foi excluída dos objectivos 
e das situações para 1991 e 1992, mas incluída nos anos de 1993-1996. 
Quadro 9 
PAÍSES BAIXOS Evolução das capacidades por segmento 
Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas 
estimativas é dada em percentagem entre parênteses 
$ Segmento 
Cúteres (crustáceos e 
moluscos) 
Arrastões de pesca 
pelágica 
Frota de cúteres (com 
exclusão dos crustáceos/ 
moluscos) 
TOTAL Categoria POP 
E12 
E16 
E17 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 4312 (31%) 
16725 
26807 (82%) 
58796 
82580 (54%) 
371294 
113699 (59%) 
446815 1992 
4525 (30%) 
17614 
26807 (82%) 
58796 
81809 (57%) 
363152 
113141 (62%) 
439562 1993 
4658 (30%) 
18193 
24983 (81%) 
53943 
83742 (61%) 
368269 
113383 (64%) 
440405 1994 
4596 (30%) 
18280 
29739 (87%) 
57625 
82940 (66%) 
358525 
117275 (70%) 
434430 1995 
4712 (25%) 
18737 
29739 (87%) 
56711 
81378 (68%) 
350412 
115829 (71%) 
425860 1996 
4551 (27%) 
17993 
29739 (87%) 
56711 
77746 (71%) 
333601 
112036 (73%) 
408305 Objectivos 
4394 
16725 
21100 
46278 
50176 
311704 
75670 
374707 Sit./Obj. 
104% 
108% 
141% 
123% 
155% 
107% 
148% 
109% 
a) Ficheiro da frota 
Os dados do ficheiro da frota estão bastante completos. Existem valores em GT para todos os navios de 
comprimento superior a 24 metros e para 99 % da frota no seu conjunto. Portugal indicou que o restante 1 % 
foi agora medido em GT e que os valores serão comunicados ao ficheiro da frota na próxima declaração. 
A figura 10 e o quadro 10 mostram a evolução da frota como indicada pelos dados constantes do ficheiro da 
frota. Os dados sobre o esforço foram comunicados relativamente a todos os anos do programa (quadro 
10b). 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado por 
Portugal. 
Segundo o relatório português, a situação da frota em 31 de Dezembro de 1996, apresentada infra, é 
praticamente idêntica à resultante dos dados do ficheiro da frota: 
Segmento 
Arrastões 
Polivalentes (excepto arrasto) 
Rede de cerco com retenida 
(sardinhas) 
Polivalentes, arrastões & rede 
de cerco com retenida (atum) 
Polivalentes (excepto arrasto) 
Navios de pesca com rede de 
cerco com retenida 
Polivalentes (atum) 
Polivalentes 
Polivalentes 
TOTAL Categoria 
POP 
B11 
B15 
B19 
G24 + G27 
B16 
B18 
G25 
B14 
G23 Situação em 
TAB 
15097 
35443 
7797 
43856 
4297 
256 
715 
11319 
1583 
120363 31.12.1996 
kW 
53355 
175427 
36342 
65692 
15667 
1093 
1670 
43720 
2354 
395320 
c) Resultados 
Portugal respeita os objectivos em todos os segmentos da frota e apresenta valores muito inferiores aos 
seus objectivos globais. A redução do esforço de pesca é bastante paralela à das capacidades, o que indica 
que as actividades se mantiveram constantes. 
s& 
Figura 10 
PORTUGAL HftP III; Comiwracfto-ftntre situações e objectivos 
Arqueação (TAB) 
Final do ano 
Objectivos uai 
•w *"fi 1530 
Situação ficheiro da frota • "182080 
Esforço T 55322 1992 | 1993 
207299| 203442 
166585 147069 
52396| 46967 1994 
199585 
130377 
41363 1995 
195727 
122473 
37537 1996 
191870 
121533 
35853 
250000 
200000 
150000 4-
100000 
50000 70000 
10000 
1991 1993 1994 
Final do ano 1996 
CZZD Objectivos 
EM® Situação ficheiro da frota 
—8— Esforço 
Potência motriz (kW) 
Final do ano\ 1991 
Objectivos í 553678 
Situação ficheiro da frota} 503650 
Esforço f 140592 1992 1993 
542604| 536922 
484551 
137315 448953 
129464 1994 
531239 
414544 
121114 1995 
525556 
396475 
114963 1996 
519873 
396040 
111368 
600000 
500000 
400000 
5 300000 
200000 
100000 4-
1993 1994 
Final tio ano 1996 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 
2>^ 
Quadro 10a 
PORTUGAL Evolução das capacidades por segmento 
•f 
o Segmento 
Arrastões 
Polivalentes (excepto 
arrasto) 
Rede de cerco com 
retenida (sardinhas) 
Polivalentes, arrastões & 
rede de cerco com 
retenida (atum) 
Polivalentes (excepto 
arrasto) 
Navios de pesca com rede 
de cerco com retenida 
Polivalentes (atum) 
Polivalentes 
Polivalentes 
TOTAL Categoria POP 
B11 
B15 
B19 
G24 + G27 
B16 
B18 
G25 
B14 
G23 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 20520 
73560 
47580 
203232 
11726 
53056 
80676 
108313 
4009 
15222 
208 
916 
715 
1670 
11263 
42664 
5383 
5017 
182080 
503650 1992 
20058 
71741 
44695 
194451 
11445 
52598 
68765 
97057 
3838 
14602 
208 
916 
715 
1670 
12706 
47492 
4155 
4024 
166585 
484551 1993 
18189 
65530 
40807 
186182 
9748 
45151 
58025 
83788 
4389 
16060 
208 
916 
715 
1670 
12291 
46603 
2697 
3053 
147069 
448953 1994 
16554 
58512 
36721 
176537 
8488 
39392 
49740 
73140 
4156 
14877 
208 
916 
715 
1670 
12353 
47146 
1442 
2354 
130377 
414544 1995 
15200 
54288 
35300 
172276 
8248 
38584 
45468 
66045 
4326 
15534 
208 
916 
715 
1670 
11566 
44808 
1442 
2354 
122473 
396475 1996 
15084 
53270 
34955 
173012 
8259 
38533 
45468 
66045 
4334 
15691 
256 
1093 
715 
1670 
11420 
44372 
1442 
2354 
121933 
396040 Objectivos 
18054 
62749 
52227 
216388 
12871 
56527 
83966 
103390 
5024 
19438 
261 
1170 
1200 
2550 
13653 
53397 
4614 
4264 
191870 
519873 Sit. / Obj. 
84% 
85% 
67% 
80% 
64% 
68% 
54% 
64% 
86% 
81% 
98% 
93% 
60% 
65% 
84% 
83% 
31% 
55% 
64% 
76% 
Quadro K)b 
PORTUGAL Esforço de pesca por segmento ( +1000) 
Segmento 
Arrastões 
Polivalentes (excepto 
arrasto) 
Rede de cerco com 
retenida (sardinhas) 
Polivalentes, arrastões & 
rede de cerco com 
retenida (atum) 
Polivalentes (excepto 
arrasto) 
Navios de pesca com rede 
de cerco com retenida 
Polivalentes (atum) 
Polivalentes 
Polivalentes 
TOTAL Categoria POP 
B11 
B15 
B19 
G24 + G27 
B16 
B18 
G25 
B14 
G23 Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TAB x t 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 6531 
23157 
12657 
50404 
3105 
13911 
27128 
36409 
993 
3706 
54 
239 
236 
551 
2810 
10559 
1808 
1656 
55322 
140592 6382 
22762 
12170 
49247 
3030 
13751 
24841 
34135 
990 
3655 
54 
239 
236 
551 
3072 
11483 
1621 
1492 
52396 
137315 6027 
21531 
11261 
46847 
2830 
12969 
21116 
30295 
1070 
3870 
54 
239 
236 
551 
3196 
11994 
1177 
1168 
46967 
129464 5465 
19454 
10163 
46181 
2417 
11202 
18009 
26441 
1149 
4093 
54 
239 
236 
551 
3187 
12061 
683 
892 
41363 
| 121114 4972 
17656 
9448 
45993 
2204 
10260 
15881 
23422 
1135 
4054 
54 
239 
236 
551 
3131 
12011 
476 
777 
37537 
114963 4741 
16841 
9269 
45535 
2112 
9839 
14794 
21919 
1127 
4066 
61 
262 
236 
551 
2991 
11578 
522 
777 
35853 
| 111368 
4-1 
Reino Unido 
a) Ficheiro da frota 
Até 1996, existiam grandes disparidades entre os dados constantes do ficheiro da frota comunitário e os 
constantes da base de dados nacional do Reino Unido. Uma série de reuniões técnicas entre os serviços da 
Comissão e a administração do Reino Unido, realizadas no decurso de 1996 e no início de 1997, permitiram 
resolver as dificuldades técnicas que estavam na origem dos problemas. 
Actualmente, os dados do ficheiro da frota correspondem em grande medida aos dados nacionais, apesar de 
não estarem incluídos todos os navios das ilhas do Canal e a ilha de Man. A potência foi' declarada 
relativamente a todos os navios, excepto três, dos quais um pertence ao segmento F 18 (potência média de 
220kW), um ao segmento F19 (potência média de 47 kW) e um a um segmento desconhecido (comprimento 
do navio igual a 5,03 metros). Um total de 474 navios não foi atribuído a qualquer segmento. 
Os valores em GT foram declarados relativamente a mais de 90% da frota, mas para os navios de 
comprimento superior a 24 metros estes valores só foram declarados em 50% dos casos. 
A figura 11 e o quadro 11a mostram a evolução das capacidades e do esforço, com base nos dados do 
ficheiro da frota. O Reino Unido forneceu dados sobre o esforço relativamente a todos os anos do POP III 
(quadro 11 b). 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pelo Reino Unido 
Não é possível comparar directamente a situação em 31 de Dezembro de 1996 por segmento do POP III 
baseada no ficheiro da frota com a baseada no relatório do Reino Unido, dado que este último antecipa o 
desaparecimento do segmento F18 e a atribuição a outros segmentos das capacidades daí resultantes. A 
situação em 31 de Dezembro de 1996, como indicada no relatório do Reino Unido é a seguinte: 
Segmento 
Arrasto de vara 
Arrasto de fundo & cercadores 
Arrasto pelágico 
Artes fixas para crustáceos e moluscos 
Artes móveis para crustáceos e 
moluscos 
Navios de pesca com artes fixas ou de 
deriva, navios de pesca à linha + outras 
artes fixas 
Arrasto lagostim 
Aguas longínquas 
Outros >10m 
Mistos (excepto arrasto) <10 m 
TOTAL Categoria POP 
F10 
F11 +F20 
F12 
F13 
F14 
F15 
F16 
F17 
F18 
F19 Situação em 
TAB 
22104 
64524 
27801 
5387 
8504 
13613 
11036 
12423 
0 
20851 
186252 31.12.1996 
kW 
117616 
332337 
71876 
44463 
55648 
51977 
67790 
26853 
0 
286367 
1054927 
A capacidade da frota em 31 de Dezembro de 1996, baseada no relatório do Reino Unido, excede a indicada 
no ficheiro da frota em aproximadamente 2 000 TAB e 20 000 kW, o que pode em parte ser explicado pelo 
facto de os dados do ficheiro da frota relativos às ilhas do Canal e à ilha de Man estarem incompletos. 
c) Resultados 
A figura 11 e o quadro 11 b mostram que o Reino Unido não atingiu os objectivos globais do programa em 
termos quer de arqueação quer de potência e que não atingiu os objectivos em termos de arqueação, 
potência ou ambas nos segmentos 6 e 10 da frota. Além disso, a evolução do esforço de pesca diverge um 
pouco da evolução das capacidades, o que sugere um aumento da actividade média durante o período de 
vigência do programa. Contudo, o Reino Unido indicou que os dados relativos ao esforço de pesca não se 
baseiam em amostras mas no recenseamento completo da frota e que, antes de 1993, estes dados eram 
incompletos. Desde 1993, a evolução do esforço de pesca tem sido mais paralela à das capacidades. Serão 
feitas análises mais completas para verificar se houve um aumento real das actividades desde 1991 ou se 
os resultados apenas traduzem as melhorias verificadas na recolha dos dados. 
É de observar que o Reino Unido defendeu ser adequado introduzir várias alterações nos objectivos do seu 
POP III, designadamente: 
«) Reatribuição dos navios do segmento F18 
Aquando da adopção do programa, o segmento F18 continha navios sobre os quais existiam poucas 
informações quanto às actividades de pesca exercidas ou navios que tinham pertencido a outros segmentos 
mas que tinham suspendido as actividades de pesca. À medida que passaram a estar disponíveis mais 
informações ao longo do programa, um grande número de navios foi reatribuído a segmentos mais 
adequados. Assim, os objectivos relativos a este segmento parecem ter sido amplamente atingidos. O Reino 
Unido pretende, agora, redistribuir tanto a situação como os objectivos relativos a este segmento pelos 
outros segmentos, com base nas actividades exercidas ou nas actividades mais prováveis. A Comissão 
apoia este pedido. 
O efeito da reatribuição é que o Reino Unido está marginalmente mais afastado dos objectivos para 1996, 
como indicado no quadro infra (baseado nos dados do ficheiro da frota). 
Segmento 
Arrasto de vara 
Arrasto de fundo & cercadores 
Arrasto pelágico 
Artes fixas para crustáceos e 
moluscos 
Artes móveis para crustáceos e 
moluscos 
Navios de pesca com artes 
fixas ou de deriva, navios de 
pesca à linha + outras artes 
fixas 
Arrasto lagostim 
Águas longínquas 
Outros >10 m 
Mistos (excepto arrasto) <10 m 
Não classificados 
TOTAL Categoria 
POP 
F10 
F11 +F20 
F12 
F13 
F14 
F15 
F16 
F17 
F18 
F19 TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW Situação em 
31.12.1996 
20966 
109259 
64111 
323184 
27132 
73896 
5839 
36539 
8110 
45558 
14588 
54738 
14350 
83820 
7107 
18120 
19577 
264868 
2760 
24518 
184539 
1034498 Objectivos 
31.12.96 
18393 
86467 
57559 
300176 
23541 
77955 
5094 
34054 
8125 
48606 
12712 
63910 
18123 
101018 
9876 
21236 
21968 
271482 
175391 
1004903 Situação / 
Objectivos 
114% 
126% 
111% 
108% 
115% 
95% 
115% 
107% 
100% 
94% 
115% 
86% 
79% 
83% 
72% 
85% 
89% 
98% 
105% 
103% 
ii) Revisão dos princípios de base de 1991 
Aquando do POP I, o Reino Unido registou as dimensões da sua frota "activa", mas alterou a sua base de 
dados em 1989, a pedido da Comissão, a fim de incluir todos os navios registados. Na sequência de uma 
primeira estimativa em 1991, os objectivos do POP II foram revistos para tomar em consideração um 
eventual aumento das dimensões da frota, na sequência desta alteração. 
Foi agora completado um recenseamento muito mais completo que sugere que a diferença entre a frota 
"activa" e "registada" era em cerca de 6 000 TAB superior à anteriormente calculada. Os serviços da 
Comissão confirmaram que é este provavelmente o caso. As 6 000 TAB já estão registadas no ficheiro da 
frota e estão portanto incluídas nos valores relativos à situação da frota do Reino Unido. O Reino Unido 
solicitou a revisão dos objectivos para 1991, e portanto dos objectivos para 1996, a fim de ter este elemento 
em conta. 
^3» 
A metodologia proposta pelo Reino Unido inclui uma estimativa da diferença entre frota "activa" e "registada" 
em 1986. Não existem informações antes desta data. 
0 relatório apresentado pelo Reino Unido sobre os resultados do POP III antecipa estas alterações dos 
objectivos e da segmentação. Os dados e cálculos comunicados no relatório do Reino Unido diferem algo 
dos baseados no ficheiro da frota. O Reino Unido cifra os objectivos globais revistos em 181 216 TAB e 
1 059 212 kW e a situação da frota em 186 251 TAB e 1 054 927 kW, o que representa 103 % e pouco 
menos de 100 % dos objectivos globais. As divergências na situação em 31 de Dezembro de 1996 podem 
dever-se a certas diferenças ainda verificadas entre o ficheiro nacional e o ficheiro da frota e serão 
resolvidas antes de ser proposta uma revisão dos objectivos ao Comité de Gestão das Pescas e da 
Aquicultura. 
44; 
Figura 11 
REINO 
UNIDO POP IH : Comparação entre situações e objectivos 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
193027 
210637 
34500 1992 
189166 
211151 
35000 Arqueação (TAB) 
1993 1994 
186120 
209249 
38100 183074 
197223 
37700 1995 
180027 
190422 
37600 1996 
176981 
184539 
36300 
250000 
200000 | 
150000 
100000 
50000 i 40000 
35000 
30000 
25000 
20000 . 
15000 
10000 
5000 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Final do ano Objectivos 
I Situação ficheiro da frota 
• Esforço 
Potôncia motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 
Esforço 1991 
1095206 
1223828 
170400 1992 
1073302 
1248003 
178000 1993 
1058777 
1241130 
188800 1994 
1044253 
1174644 
188300 1995 
1029728 
1115163 
188800 1996 
1015204 
1034498 
179000 
1400000 
1200000 
1000000 4-
800000 i 
600000 
400000 \ 
200000 
1993 1994 
Final do ano 1996 
CTZ3 Objectivos 
•••Situação ficheiro da frota 
• Esforço 
M^ 
Quadro 11a 
REINO UNIDO Evolução das capacidades por segmento 
Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas 
estimativas é dada em percentagem entre parênteses 
t Segmento 
Arrasto de vara 
Arrasto de fundo & 
cercadores 
Arrasto pelágico 
Artes fixas para crustáceos 
e moluscos 
Artes móveis para 
crustáceos e moluscos 
Navios de pesca com artes 
fixas ou de deriva, navios 
pesca à linha + outras 
artes 
Arrasto lagostim 
Águas longínquas 
Outros >10 m 
Mistos excepto arrastos 
<10m 
Não classificados 
TOTAL Categoria POP 
F10 
F11 + F20 
F12 
F13 
F14 
F15 
F16 
F17 
F18 
F19 Final do 1991 
ano 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW J 21733 (18%) 
114867 
65832 (2%) 
337885 
23463 (2%) 
77371 
3879 (3%) 
30087 
5531 (2%) 
31790 
12544 (10%) 
59189 
17550 
99145 
8350 (14%) 
21074 
17160 (7%) 
96582 
23689 
296516 
10906 (3%) 
59322 
210637 (5%) 
1164639 1992 
24729 (20%) 
129321 
65365 (4%) 
336730 
22386 (2%) 
71702 
3804 
30289 
5444 (2%) 
31818 
13509 (10%) 
60967 
17208 
96724 
8281 (14%) 
20873 
16842 (9%) 
98043 . 
24674 
324140 
8909 (4%) 
47396 
211151 (6%) 
1187036 | 1993 
24466 (21%) 
126284 
65983 (3%) 
336947 
25864 (8%) 
80524 
3733 
30526 
5209 (6%) 
32703 
14123 (10%) 
61639 
16502 
95522 
8281 (14%) 
20873 
15746 (9%) 
92643 
25311 
335906 
4031 
27563 
209249 (7%) 
1179491 | 1994 
23295 (25% 
122935 
62326 (5%) 
320063 
23885 (20%) 
78907 
3628 
29660 
5774 (11%) 
34207 
14059 (12%) 
58774 
15859 (2%) 
91851 
7002 (20%) 
18021 
9196 (14%) 
62113 
23760 
318823 
8439 
39290 
197223 (10%) 
1115870 | 1995 
21296 (26% 
112427 
57914 (5%) 
299013 
23287 (31%) 
72821 
3368 
26944 
5491 (11%) 
35030 
13544 (13%) 
54227 
15330 (1%) 
89297 
5504 (26%) 
14770 
17058 (34%) 
81788 
21392 
290663 
6238 (19%) 
38183 
190422 (14%) 
1060936 1996 
20146 (24% 
105866 
57549 (5%) 
296044 
26312(32%) 
70503 
3378 
26361 
5649 (12%) 
35380 
12947 (13%) 
47953 
12709 (2%) 
77035 
7106 (26%) 
18120 
16406 (45%) 
67850 
19577 
264868 
2760 (52%) 
24518 
184539 19%) 
986545 Objectivos 
17621 
81465 
51746 
262505 
22633 
72060 
2370 
16395 
5400 
30947 
10896 
52137 
16306 
89246 
9876 
21236 
18165 
117728 
21968 
271484 
176981 
1015204 Sit. / Obj. 
114% 
130% 
111% 
113% 
116% 
98% 
143% 
161% 
105% 
114% 
119% 
#DIV/0! 
78% 
86% 
72% 
85% 
90% 
58% 
89% 
98% 
104% 
97% 
Quadro 11b 
REINO UNIDO Esforço de pesca por segmento ( +1000) 
Segmento 
Arrasto de vara 
Arrasto de fundo & 
cercadores 
Arrasto pelágico 
Artes fixas para crustáceos 
e moluscos 
Artes móveis para 
crustáceos e moluscos 
Navios de pesca com artes 
fixas ou de deriva, navios 
pesca à linha + outras 
artes 
Arrasto lagostim 
Águas longínquas 
Outros >10 m 
Mistos excepto arrastos 
<10m 
TOTAL Categoria POP 
F10 
F11 +F20 
F12 
F13 
F14 
F15 
F16 
F17 
F18 
F19 Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 
TABxt 
kWxt 5200 
23800 
13800 
68500 
4800 
13800 
300 
1200 
600 
2500 
2100 
7300 
2800 
16000 
2400 
5600 
400 
1900 
2100 
29800 
34500 
170400 5500 
26200 
14800 
72200 
3700 
12100 
300 
2400 
600 
3100 
2300 
8400 
2700 
15700 
2600 
6000 
400 
2100 
2100 
29800 
35000 
178000 6200 
29700 
15000 
73500 
5100 
15200 
400 
2700 
. 600 
2900 
3200 
10800 
2900 
16400 
2000 
4800 
600 
3000 
2100 
29800 
38100 
188800 5700 
'28200 
14800 
72500 
5200 
15100 
400 
2600 
800 
4800 
3400 
11200 
3100 
18200 
2000 
5000 
200 
900 
2100 
29800 
37700 
188300 570C 
28400 
14600 
71800 
5400 
15300 
500 
3800 
1000 
5900 
3300 
10900 
2700 
16400 
1800 
4400 
500 
2100 
2100 
29800 
37600 
188800 5100 
26200 
14900 
73100 
4100 
11300 
400 
2800 
1100 
6300 
3400 
10800 
2000 
11800 
3200 
7100 
0 
0 
2100 
29600 
36300 
179000 
Finlândia 
a) Ficheiro da frota 
Os dados do ficheiro da frota estão actualizados e parecem bastante completos. Foram declarados valores 
de potência e de arqueação para todos os navios, excepto um que pertence ao segmento F21 (Arrastões de 
pesca do arenque do mar Báltico), cuja arqueação média é de cerca de 50 GT. 
Existem valores em GT para mais de 99% da frota, apesar de este valor só ser de 88 % no caso dos navios 
com 15 a 24 metros de comprimento. 
A Finlândia não apresentou dados sobre o esforço ao ficheiro da frota. 
A figura 12 e o quadro 12 mostram a evolução das capacidades com base nos dados do ficheiro da frota. 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado 
pela Finlândia 
Os valores apresentados no relatório finlandês sobre os resultados do POP III são indicados abaixo. Já que 
os objectivos para 31 de Dezembro de 1996 se baseiam na situação em 1 de Janeiro de 1995, é indicada a 
situação da frota nestas duas datas: 
Segmento 
Arrastões (Arenque do mar 
Báltico) 
Navios de pesca com redes de 
deriva /paiangreiros 
Outros navios 
Arrastões (arenque do mar 
Báltico) 
Ilhas Aaland 
Navios de pesca com redes de 
deriva /paiangreiros 
Ilhas Aaland 
Outros navios 
Ilhas Aaland 
TOTAL Categoria 
POP 
F21 
F22+F24 
F23 
F25 
F26 
F27 Situaçãi 
GT 
9280 
3527 
9259 
1196 
546 
739 
24547 3 1.1.95 
kW 
47757 
29059 
130302 
4899 
4710 
8374 
224831 Situação em 
GT 
8631 
3336 
9054 
1082 
512 
731 
23346 31.12.1996 
kW 
44402 
27718 
127498 
4648 
4810 
8286 
217362 
Estes dados são praticamente idênticos aos baseados nos dados do ficheiro da frota. As diferenças menores 
verificadas situam-se dentro dos limites previstos, atendendo aos atrasos nas comunicações das alterações 
ao ficheiro da frota. 
c) Resultados 
15 Os objectivos do programa finlandês para 1996 consistiam na estabilização das capacidades de todos os 
segmentos na situação verificada em 1 de Janeiro de 1995. Aquando da adopção do programa, a Finlândia 
ainda estava a registar os seus navios de pesca, pelo que uma nota de rodapé previu a revisão dos 
objectivos para 1996, quando já se conhecesse melhor as dimensões da frota em 1 de Janeiro de 1995. 
Tendo agora o processo de registo sido concluído, o presente relatório incluiu essas alterações nos 
objectivos do programa. 
De notar que, no caso da Finlândia, os objectivos de arqueação devem ser considerados em unidades GT. 
Contudo a GT não foi medida relativamente a toda a frota. Em consequência, para efeitos do presente 
relatório, foi utilizada uma mistura de GT e TAB, tendo sido a GT considerada sempre que era conhecida e, 
caso contrário, a TAB sem adaptação. É importante que todos os navios sejam medidos em GT antes da 
adopção do POP IV. 
15 Decisão 96/73/EC da Comissão de 22.12.95 (JO L14 de 19.1.96, p 27). 
MrS 
A figura 12 e o quadro 12 indicam que a Finlândia atingiu os seus objectivos em todos os segmentos da 
frota, excepto no segmento F26 em que se verifica uma superação de 2% em termos de potência, que 
representam 100 kW. As autoridades finlandesas indicaram que esta situação resulta da atribuição errada de 
um arrastão a este segmento, que será corrigida na próxima declaração ao ficheiro da frota. De qualquer 
modo, a separação entre navios das ilhas Aaland e o resto da frota não era exigida pelo POP III, de forma 
que se pode considerar que a Finlândia atingiu os seus objectivos para os dois segmentos "navios de pesca 
com redes de deriva/palangreiros" conjugados. 
Apesar de indicarem situações e objectivos algo diferentes, os dados apresentados pela Finlândia no seu 
relatório não alteram significativamente os resultados do POP III. 
4^ 
Figura 12 
FINLÂNDIA POP III; Comparação entre situações e objectivos 
Arqueação (GT) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 1991 1992 1993 1994 
24381 
24381 1995 
24381 
24383 1996 
24381 
23399 
25000 
20000 + 
15000 
10000 
5000 | 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Final do ano O Objectivos 
•Situação ficheiro da frota 
Potência motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 1991 1992 1993 1994 
224454 
224454 1995 
224454 
224384 1996 
224454 
219350 
250000 
200000 
150000 + 
100000 + 
50000 
0 i-
1991 1992 1993 1994 
Final do ano 1995 1996 
D Objectivos 
• Situação ficheiro da frota 
L_ 
Sb 
Quadro 12 
FINLÂNDIA Evolução das capacidades por segmento 
V) Segmento 
Arrastões (Arenque do 
mar Báltico) 
Navios de pesca com redes 
de deriva/palangreiros 
Outros navios 
Arrastões (Arenque do 
mar Báltico) 
Ilhas Aaland 
Navios de pesca com redes 
de deriva/palangreiros 
Ilhas Aaland 
Outros navios 
Ilhas Aaland 
TOTAL Categoria POP 
F21 
F22+F24 
F23 
F25 
F26 
F27 Final do 1991 
ano 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 1992 1993 1994 
9145 
47462 
3501 
28904 
9254 
130095 
1196 
4898 
546 
4712 
739 
8383 
24381 
224454 1995 
9122 
47257 
3519 
28972 
9261 
130162 
1196 
4898 
546 
4712 
739 
8383 
24383 
224384 1996 
8641 
45903 
3402 
28213 
9034 
127481 
1082 
4647 
509 
4812 
731 
8294 
23399 
219350 Objectivos 
9145 
47462 
3501 
28904 
9254 
130095 
1196 
4898 
546 
4712 
739 
8383 
24381 
224454 Sit/Obj. 
94% 
97% 
97% 
98% 
98% 
98% 
90% 
95% 
93% 
102% 
99% 
99% 
96% 
98% 
Suécia 
a) Ficheiro da frota 
Os dados do ficheiro da frota afiguram-se bastante completos, apesar de algumas medições 
GT disponíveis ainda não terem sido comunicadas. Os valores relativos à arqueação foram dMteSlï^ «m 
relação a todos os navios e os valores relativos à potência só não foram declarados em relação a cinco navin 
Estes últimos pertencem ao segmento F32 ("outros"), cuja potência média é aproximadamente de 60 kW 
Existem ciados em GT para cerca de 93 % do conjunto da frota. 
A Suécia não apresentou dados sobre o esforço ao ficheiro da frota. 
O quadro 13 e a figura 13 mostram a evolução das capacidades com base nos dados do ficheiro da frota 
b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela Cosi 
Suécia 
Apresenta-se, em seguida, as situações verificadas em 1 de Janeiro de 1995 e 31 de Dezembro de 1996 
expostas pela Suécia no seu relatório: 
Segmento 
Arrastões-crustáceos e moluscos 
Arrastões / cercadores > 30 metros 
Polivalentes 
Navios de pesca com artes fixas ou de 
deriva/Palangreiros no mar Báltico 
TOTAL Categoria POP 
F28 
F29 
F30 
F31 
F32 Situação em 1.1.95 
GT | kW 
6593 
14223 
13916 
6581 
11642 
52955 30570 
42176 
58816 
38567 
100415 
270550 Situação em 31.12.1996 
GT 
6395 
14125 
12715 
6631 
10922 
50789 kW 
28227 
40689 
53455 
37470 
96475I 
256316 
Os valores são muito próximos dos do ficheiro da frota. A situação em 1 de Janeiro de 1991, que constitui a base 
do cálculo dos objectivos para 1996, só revela uma divergência no respeitante à arqueação do segmento F31 em 
1 de Janeiro de 1995, que é de 5 298 GT no ficheiro da frota e 6 581 GT no relatório sueco. Esta situação resulta 
provavelmente da mistura de unidades de arqueação utilizada para medir as capacidades, mas será necessário 
confirmar este facto antes da adopção do POP IV, já que o valor constituirá o objectivo deste segmento para 
O ficheiro da frota e o relatório sueco mostram uma grande concordância no respeitante à potência da frota em 31 
de Dezembro de 1996, mas o relatório indica valores de arqueação um pouco superiores em todos os segmentos 
excepto um. 
c) Resultados 
16 
Os objectivos para 1996 do programa sueco " baseiam-se na situação em 1 de Janeiro de 1995. Tal como no 
caso Finlândia, a revisão da situação em 1 de Janeiro de 1995 justifica a revisão dos objectivos para 31 de 
Dezembro de 1996. Essa revisão foi incluída no presente relatório. 
Como no caso da Finlândia, os objectivos de arqueação para a Suécia são considerados em unidades GT, 
apesar de não estarem disponíveis relativamente a todos os navios da frota. Em consequência, o presente 
relatório apresenta uma mistura de GT e TAB. É importante que todos os navios sejam medidos em GT antes da 
adopção do POP IV. 
A interpretação dos resultados é um pouco complicada pelas divergências que existem entre o ficheiro da frota e 
o relatório sueco quanto aos valores de arqueação, especialmente por a situação em 1 de Janeiro de 1995 ser 
utilizada para definir os objectivos para 31 de Dezembro de 1996. De acordo com o quadro 13, a Suécia só não 
atingiu os seus objectivos de potência num segmento (F30, em apenas 130 kW) e não atingiu os seus objectivos 
de arqueação em dois segmentos, designadamente os segmentos F30 e F31 (em 81 e 22 toneladas 
respectivamente). Contudo, segundo os dados apresentados pela Suécia, os objectivos foram atingidos em todos 
os segmentos. 
16 Decisão 96/74/EC da Comissão de 22.12.95 (JO L14 de 19.1.96, p 32). 
"SX-
Figura 13 
SUÉCIA POP III: Comparação entre situações e objective 
Arqueação (GT) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 1991 1992 1993 1994 
51671 
51671 1995 
51114 
51126 1996 
50558 
48841 
60000 
50000 | 
40000 i 
g 30000 
20000 
10000 
HÍ1 1992 1993 1994 1995 1996 
Final do ano O Objectivos 
•Situação ficheiro da frota 
Potência motriz (kW) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação ficheiro da frota 1991 1992 1993 1994 
271409 
270544 1995 
268624 
266205 1996 
265839 
256542 
300000 
250000 
200000 I 
| 150000 
100000 
50000 
1991 1992 1993 1994 
Final do ano 1995 1996 
D Objectivos 
•Situação ficheiro da frota 
^2> 
Quadro 13 
SUECIÂ Evolução das capacidades por segmento 
Segment© 
CA -P Arrastões crustáceos e 
moluscos 
Arrastões cercadores 
"> 30 metres 
Polivalentes 
Navios de pese com artes 
fixas ou de derivo/paian-
greiros no mar Báltico 
Outros 
TOTAL Categoria POP 
F28 
F29 
F30 
F31 
F32 Final do 
ano 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 1991 1992 1993 1994 
6593 
30570 
14223 
42176 
13916 
58816 
5298 
38567 
11641 
100415 
51671 
270544 1995 
6241 
28850 
14044 
41322 
13891 
58131 
5339 
38489 
11611 
99413 
51126 
266205 1996 
5903 
26922 
13858 
40499 Objectivos 
12884 
54240 
5320 
37830 
10876 
97051 
48841 
256542 12803 
54111 
5298 
38567 
11641 
100415 
50558 
265839 101% 
100% 
100% 
98% 
93% 
97% 
97% 
97% 
5.2 Resultados globais e conclusões 
A figura 14 compara a situação global da frota comunitária no final de cada ano com a soma dos objectivos 
intercalares para todos os Estados-membros, com excepção da Finlândia e da Suécia, já que os programas 
para estes dois países só começaram em 1995. 
Os programas de orientação plurianuais mostraram-se eficazes no que se refere à redução das 
sobrecapacidades das frotas europeias. No período de 1991 a 1996, a frota foi reduzida de cerca de 300 000 
TAB e cerca de 790 000 kW, ou seja aproximadamente 15 % e 9,5 % respectivamente. Em 31 de Dezembro 
de 1996, as capacidades das frotas situavam-se 11 % abaixo dos objectivos globais relativos à arqueação e 
5 % abaixo dos objectivos globais relativos à potência. 
Os resultados globais são muito satisfatórios, mas resultam dos esforços de determinados Estados-
membros que atingiram ou excederam as reduções necessárias para cumprir os objectivos, enquanto outros 
não os conseguiram atingir. 
O quadro e os gráficos a seguir indicados resumem a execução dos Estados membros de acordo com os 
dados do ficheiro frota e não devem ser interpretados sem fazer referência às informações dadas no texto 
por cada estado membro. 
Estado membro 
Portugal 
Espanha 
Dinamarca 
Alemanha 
Finlândia 
Suécia 
Bélgica 
Irlanda 
Grécia 
França 
Reino Unido 
Países Baixos 
Itália * % situação global/objectivos globais 
TAB 
64% 
76% 
77% 
79% 
96% 
97% 
96% 
94% 
96% 
99% 
104% 
148% 
(98%) kW 
76% 
85% 
81% 
87% 
98% 
97% 
94% 
99% 
100% 
104% 
102% 
109% 
(104%) Número de segmentos onde os 
objectivos foram realizados/número 
total de segmentos 
TAB 
9/9 
5/5 
5/5 
8/9 
6/6 
3/5 
1/2 
2/3 
2/3 
4/6 
4/10 
0/3 
não disponível kW 
9/9 
5/5 
5/5 
9/9 
5/6 
5/5 
1/2 
2/3 
2/3 
2/6 
6/10 
0/3 
não disponível 
com base nos dados comunicados no relatório da Itália 
çz 
TAB: % Situação global / Objectivos globais 
160 
140 
120 
100 
80 
60 
40 
20 
o <ç .....94 98. 96 96.....^..^...^ 
76 77 79 
64 
P E DK D IRL EL B FIN S I* F UK NL 
* com base nos dados comunicados no relatório da Itália 
115 
110 
105 
* 100 
95 
90 
85 
80 
75 
70 kW: % Situação global / Objectivos globais 
104 104 
9? 100 
85 87 
76 81 -86 
94 ST" 
P E DK D IRL EL B FIN S I* F UK NL 
* com base noa dados comunicados no relatório da Itália 
Os que não alcançaram os objectivos sofrerão duas consequências principais: 
• A ajuda à renovação e modernização da frota será suspensa (em conformidade com os artigos 7o e 10° 
do Regulamento (CE) n° 3699/93). A Comissão está a examinar, relativamente a cada Estado-membro 
em causa, se deve ser aplicado este critério. 
• São aplicáveis à fracção residual dos objectivos do POP III as condições vigentes durante este último 
programa, o que significa que, pelo menos 55 % dos objectivos residuais devem ser atingidos através 
de reduções das capacidades. 
Existem igualmente diferenças pronunciadas entre os Estados-membros quanto à actualização e fiabilidade 
das informações constantes do ficheiro da frota. É este nomeadamente o caso no respeitante à estimativa 
ou nova medição dos navios em unidades GT, que devia ser concluída em 1995. Estes dados têm uma 
importância vital para o sucesso da transição dos objectivos do POP III, medidos em unidades TAB, para os 
objectivos do POP IV, medidos em unidades GT. 
Nos termos da sua declaração na reunião do Conselho dos Ministros de Abril de 1997, a Comissão reserva-
se o direito de iniciar os processos adequados contra os Estados-membros que não tenham respeitado os 
programas de orientação plurianuais no prazo fixado ou não tenham estabelecido os meios para controlar os 
programas e informar a Comissão da situação exacta das suas frotas no respeitante aos objectivos dos 
programas. ^^ 
Figura 14 
TOTAL POP III : Comparação entre situações e objectivos 
Com exclusão da Finlândia e da Suécia 
Arqueação (TAB) 
Final do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro da frota 1991 
2044511 
2010183 1992 
2003621 
1934811 1993 
1977951 
1843750 1994 
1936824 
1777083 1995 
1895696 
1710673 1996 
1859028 
1644113 
2000000 
1000000 4 
1992 1993 1994 1995 
Final do ano O Objectivos 
8 Situação Ficheiro da frota 
? Final do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro da frota 1991 
8290422 
8347453 1992 
8124614 
8188936 Potência rr 
1993 
8020807 
7963704 íotriz (kW) 
1994 
7896177 
7778111 1995 
7771547 
7555011 1996 
7691700 
7328117 
1992 1993 1995 1996 
Final do ano DObjectivos 
B Situação Ficheiro da frota 
sy 

ISSN 0257-9553 
COM(97) 352 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.° de catálogo : CB-CO-97-346-PT-C 
ISBN 92-78-22426-X 
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