[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 15.9.2010

COM(2010) 477 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Juventude em MovimentoUma iniciativa para explor ar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia

{SEC(2010) 1047}

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Juventude em MovimentoUma iniciativa para e xplorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia

1. Introdução

A estratégia «Europa 2020» fixa objectivos ambiciosos para um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável. Os jovens são cruciais para alcançar esses objectivos. A qualidade da educação e formação, uma integração adequada no mercado de trabalho e uma maior mobilidade dos jovens são elementos-chave para explorar o potencial de todos os jovens e realizar os objectivos da «Europa 2020».

A prosperidade futura da Europa depende dos seus jovens. Existem cerca de 100 milhões na UE, o que representa um quinto da sua população total[1]. Apesar das oportunidades sem precedentes que a Europa moderna oferece, os jovens enfrentam vários desafios ( agravados pela crise económica ( na educação e formação, e no acesso ao mercado de trabalho. O desemprego dos jovens encontra-se num nível inaceitavelmente elevado : quase 21 %[2]. Para garantir o objectivo de emprego de 75 % na faixa etária dos 20-64 anos, a transição dos jovens para o mercado de trabalho deverá ser radicalmente melhorada.

Em 2020, estima-se que 35 % dos empregos exijam qualificações elevadas, associadas a uma boa capacidade de adaptação e inovação, face a 29 % hoje. Isto significa mais 15 milhões de empregos que exigirão um elevado nível de qualificações [3]. Existe um número crescente de postos de trabalho que requerem competências electrónicas, estando a economia da UE a ser prejudicada por uma escassez de profissionais altamente qualificados neste domínio[4]. Menos de uma pessoa em cada três na UE (31,1 %[5]) possui um diploma do ensino superior, em comparação com mais de 40 % nos EUA e mais de 50 % no Japão. A parte de investigadores no mercado de trabalho da UE também é inferior em relação aos seus concorrentes[6]. A estratégia «Europa 2020» fixou o objectivo fundamental da UE de garantir, até 2020, a conclusão de um curso do ensino superior ou equivalente por parte de, pelo menos, 40 % da população com 30-34 anos de idade .

Existe um número excessivo de jovens que deixam a escola precocemente, aumentando o risco de virem a ficar desempregados ou inactivos, viverem na pobreza e causarem custos económicos e sociais elevados. Actualmente, 14,4 % da população com 18-24 anos de idade na UE não concluíram o ensino secundário, nem frequentam nenhum programa de ensino ou formação complementar[7]. A meta da UE é reduzir a saída escolar precoce para 10 %. Além disso, a Europa tem de conseguir melhores resultados em literacia : 24,1 % dos jovens com 15 anos de idade revelam um fraco desempenho na leitura e esta percentagem tem vindo a aumentar nos últimos anos[8]. A implementação de estratégias nacionais para a aprendizagem ao longo da vida continua a ser um desafio para muitos Estados-Membros, incluindo a introdução de percursos de aprendizagem mais flexíveis que permitam uma maior mobilidade das pessoas entre níveis de ensino diferentes e uma maior captação de aprendentes não tradicionais.

1.1. Domínios de acção da iniciativa

A «Juventude em Movimento» é uma iniciativa emblemática da UE que procura dar resposta aos desafios enfrentados pelos jovens e ajudá-los a ter êxito na economia do conhecimento. Consiste num programa-quadro que propõe novas acções prioritárias, reforça as acções existentes e garante a realização de outras medidas aos níveis comunitário e nacional, no respeito do princípio da subsidiariedade. Os países candidatos devem também poder beneficiar desta iniciativa, através dos mecanismos apropriados. Esta iniciativa beneficiará do apoio financeiro dos programas relevantes da UE nos domínios da educação, juventude e mobilidade para fins de aprendizagem, bem como dos fundos estruturais. Todos os programas existentes serão revistos, no intuito de desenvolver uma abordagem mais integrada que apoie esta iniciativa no âmbito do próximo Quadro Financeiro (2014-2020). A «Juventude em Movimento» será implementada em estreita sinergia com «Uma Agenda para Novas Qualificações e Novos Empregos», outra iniciativa emblemática da «Europa 2020».

A «Juventude em Movimento» incidirá em quatro domínios de acção principais:

- Um crescimento inteligente e inclusivo depende das acções realizadas dentro do sistema de aprendizagem ao longo da vida , para desenvolver as competências essenciais e garantir resultados de qualidade que respondam às necessidades do mercado de trabalho. A Europa precisa de reforçar e alargar as oportunidades de aprendizagem dirigidas aos jovens em geral, apoiando nomeadamente a aquisição de competências através de aprendizagens não formais. A iniciativa «Juventude em Movimento» apoiará essas acções propondo uma recomendação do Conselho que incentivará os Estados-Membros a reduzir as taxas de saída escolar precoce , instituindo o Ano Europeu do Voluntariado em 2011 e propondo uma recomendação do Conselho para validar as aprendizagens não formais e informais. A Comissão procura igualmente promover a realização de aprendizados e estágios de elevada qualidade , enquanto experiências de aprendizagem no local de trabalho que facilitam a integração no mercado de trabalho.

- A Europa precisa de elevar a percentagem de jovens no ensino superior ou equivalente , para fazer face aos seus concorrentes na economia do conhecimento e estimular a inovação. É também importante tornar o ensino superior europeu mais atractivo e abri-lo ao resto do mundo e aos desafios da globalização, nomeadamente promovendo a mobilidade dos estudantes e dos investigadores. A iniciativa «Juventude em Movimento» procurará melhorar a qualidade, a atractividade e a capacidade de resposta do ensino superior, e promover uma maior e melhor mobilidade e empregabilidade, nomeadamente propondo uma nova agenda para a reforma e modernização do ensino superior , que incluirá um instrumento para aferir comparativamente o desempenho das universidades, bem como uma nova estratégia internacional da UE para tornar o ensino superior europeu mais atractivo e promover a cooperação e os intercâmbios académicos com os parceiros mundiais.

- O apoio concedido pela UE à mobilidade na aprendizagem no âmbito dos actuais programas e iniciativas será revisto, alargado e articulado com os recursos nacionais e regionais. A dimensão internacional será reforçada. Até 2020, a «Juventude em Movimento» ajudará a garantir a todos os jovens europeus a possibilidade de efectuarem parte do seu percurso educativo no estrangeiro, nomeadamente através de uma formação inserida no local de trabalho. As medidas associadas a esta iniciativa incluem uma recomendação do Conselho para eliminar os obstáculos à mobilidade e um painel de avaliação da mobilidade que permitirá comparar os progressos alcançados pelos Estados-Membros neste domínio. Será criado um sítio Web dedicado à «Juventude em Movimento», com acesso a informações sobre a mobilidade na UE e as oportunidades de aprendizagem[9], e a Comissão proporá um cartão «Juventude em Movimento» para facilitar a mobilidade. A nova iniciativa intracomunitária « O teu primeiro emprego EURES » ajudará os jovens a aceder às oportunidades de emprego e a procurar um emprego no estrangeiro, e incentivará os empregadores a contratar jovens trabalhadores em situação de mobilidade. A Comissão considerará igualmente a possibilidade de converter a acção preparatória «Erasmus para Jovens Empresários» num programa, a fim de promover a mobilidade dos empresários.

- A Europa deve melhorar urgentemente a situação profissional dos jovens . A iniciativa «Juventude em Movimento» estabelece várias prioridades políticas aos níveis nacional e da UE para reduzir o desemprego dos jovens, nomeadamente facilitando a transição da escola para a vida activa e reduzindo a segmentação do mercado de trabalho. É dada particular importância aos serviços públicos de emprego , promovendo-se a introdução de uma garantia para a juventude que assegure o acesso de todos os jovens a um emprego, à educação e à vida activa, a criação de um Observatório Europeu de Ofertas de Emprego e o apoio aos jovens empresários .

2. Desenvolver sistemas educativos e formativos modernos para garantir as competências essenciais e a excelência

São necessários níveis de investimento mais específicos, sustentados e avultados na educação e formação , para se poder atingir uma elevada qualidade nestes domínios, na aprendizagem ao longo da vida e no desenvolvimento das competências. A Comissão encoraja os Estados-Membros a consolidar e, se necessário, a reforçar o investimento, em conjugação com fortes medidas que garantam uma aplicação eficaz dos recursos públicos. Num contexto de pressão sobre os fundos públicos, a questão da diversificação das fontes de financiamento também deve ser considerada.

Para reduzir a saída escolar precoce para 10% , como acordado na estratégia «Europa 2020», é importante agir cedo, dando uma atenção especial à prevenção e aos alunos que apresentam maior risco de deixar a escola. A Comissão proporá uma recomendação do Conselho para reforçar a acção desenvolvida pelos Estados-Membros no sentido de reduzir as taxas de saída e abandono escolar . Além disso, a Comissão instituirá um grupo de peritos de alto nível que formulará recomendações para melhorar os níveis de literacia e apresentará uma comunicação com vista a reforçar a educação e os cuidados pré-escolares .

Os jovens deparam-se com um número cada vez maior de opções educativas. Devem poder tomar decisões informadas. Precisam de informação sobre os percursos educativos e formativos, incluindo uma visão clara das oportunidades de emprego para poderem gerir as suas carreiras. É importante desenvolver os serviços de orientação profissional e vocacional através de um forte envolvimento das instituições ligadas ao mercado de trabalho e de acções que melhorem a imagem dos sectores e das profissões com potencial de emprego.

É igualmente importante promover um ensino e uma aprendizagem de elevada qualidade em todos os níveis do sistema educativo. As competências essenciais da economia e sociedade do conhecimento , como a capacidade de aprender a aprender, a competência em línguas estrangeiras, as competências empresariais e a capacidade para explorar todo o potencial das TIC, a aprendizagem electrónica e a numeracia[10] não cessam de ganhar importância[11]. A Comissão apresentará em 2011 uma Comunicação sobre as competências necessárias à aprendizagem ao longo da vida , que incluirá propostas para desenvolver uma linguagem comum entre o mundo da educação e o mundo do trabalho[12].

A procura de qualificações está em alta, incluindo nas ocupações menos qualificadas. Segundo as previsões, cerca de 50 % do total de empregos em 2020 continuarão a depender de qualificações médias adquiridas no sector do ensino e formação profissionais (EFT) . Na Comunicação de 2010 sobre a cooperação europeia no EFP[13], a Comissão sublinhou a necessidade vital de modernizar este sector. As prioridades incluem uma maior flexibilidade e permeabilidade entre o EFP e o ensino superior, nomeadamente através do desenvolvimento dos quadros nacionais de qualificações e de fortes parcerias com o sector económico.

É essencial garantir precocemente alguma experiência no local de trabalho, para que os jovens desenvolvam as qualificações e as competências que lhes serão exigidas ao desempenhar a sua actividade profissional[14]. A aprendizagem no local de trabalho, inserida num tipo de formação como o aprendizado , é uma ferramenta poderosa para a integração gradual dos jovens no mercado de trabalho. A oferta e a qualidade dos aprendizados variam consideravelmente entre Estados-Membros. Alguns países começaram recentemente a utilizar este tipo de formação. O envolvimento dos parceiros sociais na sua concepção, organização, realização e financiamento é importante para a sua eficiência e relevância para o mercado de trabalho. Estas acções deverão ser prosseguidas para alargar a base de qualificação dos percursos formativos e garantir que, até final de 2012, pelo menos 5 milhões de jovens na Europa tenham a oportunidade de efectuar um aprendizado (actualmente, estima-se que este número seja de 4,2 milhões[15]).

Obter experiência de trabalho inicial através de um estágio é uma possibilidade que tem vindo a ganhar importância para os jovens nos últimos anos, permitindo a sua adaptação às exigências do mercado de trabalho. Alguns Estados-Membros também introduziram este tipo de formação no local de trabalho para responder à falta de ofertas de emprego para jovens. Estes sistemas deverão estar acessíveis a todos, apresentar uma elevada qualidade e objectivos de aprendizagem claros, sem se substituir aos empregos e períodos probatórios normais.

O desemprego dos jovens graduados, independentemente do seu nível de ensino ou formação, é cada vez mais preocupante. Os sistemas europeus têm respondido com lentidão às exigências da sociedade do conhecimento, não conseguindo adaptar os currículos e os programas à evolução das necessidades do mercado de trabalho. Em 2010, a Comissão proporá um nível de referência da UE para a empregabilidade em resposta ao pedido do Conselho de Maio de 2009.

A iniciativa «Juventude em Movimento» também deverá melhorar as oportunidades de aprendizagem profissional e pessoal dos jovens mais desfavorecidos e/ou com maior risco de exclusão social. Em especial, estes jovens irão beneficiar de um maior número de oportunidades relacionadas com as aprendizagens não formais e informais e da implementação de medidas para garantir um maior reconhecimento e validação dessas aprendizagens no âmbito dos quadros nacionais de qualificações. Isto poderá ajudar estes jovens a prosseguir um programa de estudos ou formação complementar. A Comissão proporá uma Recomendação do Conselho para facilitar a validação deste tipo de aprendizagens[16].

Novas acções-chave:

- Propor uma Recomendação do Conselho sobre a redução da saída escolar precoce (2010): esta recomendação estabelecerá um quadro de respostas políticas eficazes, relacionadas com as diferentes causas do elevado número de jovens que deixam a escola precocemente. Privilegiará tanto as medidas preventivas como rectificativas.

- Instituir um Grupo de Peritos de Alto Nível em Literacia (2010) para identificar boas práticas nos Estados-Membros que permitam promover os níveis de competência em leitura entre jovens alunos e adultos, e formular recomendações adequadas.

- Reforçar a atractividade, a oferta e a qualidade do EFP enquanto importante contributo para a empregabilidade dos jovens e a redução da saída escolar precoce: no final de 2010, a Comissão, juntamente com os Estados-Membros e os parceiros sociais, relançará a cooperação no sector do ensino e formação profissionais e proporá algumas medidas aos níveis nacional e europeu.

- Propor um quadro de qualidade para os estágios , eliminando nomeadamente os obstáculos jurídicos e administrativos às colocações transnacionais. Promover o acesso e a participação em estágios de elevada qualidade , por exemplo dando mais incentivos às empresas para oferecerem um maior número de estágios e garantirem um bom acolhimento aos estagiários (incluindo através de selos de qualidade ou prémios), assegurando uma maior cooperação entre os parceiros sociais e adoptando uma política empresarial socialmente responsável.

- Propor uma Recomendação do Conselho para promover e validar as aprendizagens não formais e informais (2011), com vista a intensificar a acção desenvolvida pelos Estados-Membros para promover o reconhecimento das competências adquiridas através deste tipo de aprendizagens.

3. PROMOVER A ATRACTIVIDADE DO ENSINO SUPERIOR EM BENEFÍCIO DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO

O ensino superior constitui um importante motor da competitividade económica nas economias baseadas no conhecimento, pelo que se torna essencial garantir a qualidade deste ensino para poder realizar os objectivos económicos e sociais. Perante o número crescente de postos de trabalho que exigem competências elevadas, um maior número de jovens deverá aceder e concluir o ensino superior para que a UE possa cumprir o objectivo definido na «Europa 2020»: garantir uma taxa de 40 % de conclusão do ensino superior ou equivalente . Além disso, a investigação deverá ser capaz de atrair e reter mais jovens, oferecendo condições de emprego atractivas. O cumprimento destes objectivos exigirá uma abordagem multifacetada, centrada na modernização do ensino superior, mas igualmente na sua qualidade, excelência e transparência, e na criação de parcerias no contexto de um mundo globalizado.

Na Europa existem algumas das melhores universidades do mundo, mas é difícil explorar plenamente o seu potencial. O ensino superior foi afectado por um longo período de subinvestimento, a par de uma enorme expansão no número de estudantes. Na opinião da Comissão, mesmo num sistema universitário moderno e eficiente, as economias fortemente baseadas no conhecimento necessitam de um investimento total mínimo de 2 % do PIB (conjugação de financiamentos públicos e privados)[17]. As universidades devem poder diversificar os seus rendimentos e assumir uma maior responsabilidade pela sua sustentabilidade financeira a longo prazo. Os Estados-Membros deverão intensificar os esforços de modernização do ensino superior [18] na área dos currículos, da gestão e do financiamento, respeitando as prioridades fixadas no quadro do processo de Bolonha, apoiando uma nova agenda para a cooperação e reforma a nível da UE e centrando-se nos novos desafios colocados pela estratégia «Europa 2020».

Manter um elevado nível de qualidade é um aspecto crucial para a atractividade do ensino superior. É importante reforçar a questão da garantia da qualidade no ensino superior a nível europeu, apoiando a cooperação entre as partes interessadas e as instituições. A Comissão acompanhará os progressos realizados e definirá as prioridades neste campo num relatório que deverá ser aprovado em 2012, em resposta a uma Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho[19].

Num mundo mais global e móvel, a transparência em termos de desempenho das instituições do ensino superior pode estimular quer a concorrência, quer a cooperação, e incentivar novas melhorias e uma maior modernização. Contudo, as classificações internacionais existentes podem dar uma imagem incompleta do desempenho das universidades, valorizando excessivamente a investigação e excluindo outros factores-chave do êxito das universidades, como a qualidade do ensino, a inovação, o envolvimento regional e a internacionalização. A Comissão apresentará em 2011 os resultados de um estudo de viabilidade para desenvolver um sistema pluridimensional de classificação internacional das universidades que tenha em conta a diversidade de instituições do ensino superior.

A capacidade de inovação da Europa exigirá a criação de parcerias no domínio do conhecimento e laços mais estreitos entre a educação, a investigação e a inovação (o «triângulo do conhecimento»). Trata-se também de explorar todo o potencial do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e das acções Marie Curie , aplicando simultaneamente todos os ensinamentos retirados em ambos os casos. Neste contexto, a Comissão reforçará e alargará as actividades da plataforma europeia para o diálogo entre as universidades e as empresas ( Fórum Europeu para o Diálogo Universidades-Empresas ), com vista a aumentar a empregabilidade dos estudantes e promover o papel da educação no «triângulo do conhecimento».

O ensino superior está cada vez mais internacionalizado. Importa garantir uma maior mobilidade, abertura internacional e transparência, para atrair os melhores estudantes, professores e investigadores, criar e reforçar parcerias e uma cooperação académica com universidades de outras regiões do mundo. Para isso, deverá ser dada uma atenção especial à promoção de uma cooperação, de programas e de um diálogo político no ensino superior à escala internacional. Em 2011 será apresentada uma Comunicação sobre os principais desafios e as acções necessárias ao ensino superior europeu na perspectiva de 2020, que incluirá uma estratégia europeia de internacionalização[20] .

Novas acções-chave:

- Apoiar a reforma e a modernização do ensino superior, mediante a apresen tação de uma Comunicação (2011) que estabelecerá uma nova agenda reforçada para o ensino superior : trata-se de melhorar a empregabilidade dos graduados, incentivar a mobilidade, incluindo entre as universidades e a indústria, e promover uma informação transparente e de qualidade sobre as possibilidades de estudo e de investigação e o desempenho das instituições. Tal consistirá, igualmente, no alargamento das oportunidades aos aprendentes não tradicionais e num maior acesso por parte dos grupos mais desfavorecidos, incluindo através de um financiamento adequado. A agenda reforçada proporá ainda uma estratégia europeia de internacionalização, a fim de melhorar a atractividade do ensino superior europeu.

- Aferir o desempenho do ensino superior e os resultados educativos: a Comissão apresentará em 2011 os resultados de um estudo de viabilidade para desenvolver um sistema pluridimensional de classificação internacional das universidades , que tenha em conta a diversidade de instituições existentes no ensino superior.

- Propor uma agenda estratégica plurianual para a inovação (2011), que defina o papel do EIT numa Europa de inovação multipolar e estabeleça prioridades para o ensino superior, a investigação, a inovação e o empreendedorismo nos próximos sete anos.

4. APOIAR O FORTE DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM TRANSNACIONAL E DA MOBILIDADE PROFISSIONAL DOS JOVENS

Se o interesse pela mobilidade não é particularmente elevado entre a população da UE em geral, estudar ou trabalhar no estrangeiro é algo particularmente atractivo para os jovens. A maioria das pessoas «móveis» na UE tem entre 25 e 34 anos de idade. Esta faixa etária tende a dominar melhor as línguas estrangeiras e tem normalmente menos obrigações familiares. A maior mobilidade resulta também da abertura das fronteiras e de uma maior aproximação dos sistemas educativos. Esta tendência deveria ser apoiada, proporcionando aos jovens mais oportunidades para melhorarem as suas competências ou encontrarem um emprego.

4.1. Promover a mobilidade para fins de aprendizagem

A mobilidade para fins de aprendizagem representa uma oportunidade importante para os jovens melhorarem a sua empregabilidade futura e adquirirem novas competências profissionais, promovendo simultaneamente o seu desenvolvimento enquanto cidadãos activos. Ajuda-os a adquirir novos conhecimentos e a desenvolver novas competências linguísticas e interculturais. Os europeus que participam numa experiência de mobilidade como jovens aprendentes têm maior probabilidade de se tornar trabalhadores móveis numa fase posterior das suas vidas. Os empregadores reconhecem e valorizam estes benefícios. A mobilidade na aprendizagem tem também ajudado significativamente a abrir os sistemas e as instituições de educação e formação, a reforçar o seu carácter europeu e internacional e a tornar os sistemas mais acessíveis e eficientes[21]. A UE possui uma longa e frutuosa experiência em matéria de apoio à mobilidade para fins de aprendizagem, em articulação com vários programas e iniciativas, de que o mais conhecido é o programa Erasmus[22]. As iniciativas futuras, como a criação do Corpo Voluntário Europeu de Ajuda Humanitária previsto pelo Tratado de Lisboa, também poderão contribuir para este processo. Alguns Estados-Membros utilizam igualmente os fundos estruturais, em especial o Fundo Social Europeu, para apoiar a aprendizagem transnacional e a mobilidade profissional. A mobilidade e os intercâmbios de pessoal e estudantes do ensino superior, entre universidades europeias e não europeias, são apoiados no âmbito dos programas Erasmus Mundus e Tempus.

O objectivo da Comissão é alargar as oportunidades de mobilidade na aprendizagem a todos os jovens europeus até 2020, mediante a mobilização de recursos e a eliminação dos obstáculos às experiências de aprendizagem no estrangeiro[23].

O Livro Verde sobre a Mobilidade para fins de Aprendizagem (Julho de 2009)[24] lançou uma consulta pública sobre a melhor forma de superar os obstáculos à mobilidade e criar mais oportunidades de aprendizagem no estrangeiro. A consulta obteve mais de 3 000 respostas, incluindo de administrações regionais e nacionais e de outras partes interessadas[25]. As respostas revelam um desejo generalizado de reforçar a mobilidade para fins de aprendizagem nas várias componentes do sistema educativo (ensino superior, escolas, ensino e formação profissionais), mas igualmente no âmbito das aprendizagens não formais e informais, como o voluntariado. Simultaneamente, as respostas confirmam que continuam a existir muitos obstáculos à mobilidade. Por esta razão, e paralelamente a esta Comunicação, a Comissão tenciona propor uma Recomendação do Conselho sobre a Mobilidade para fins de Aprendizagem , que servirá de base para uma nova acção concertada dos Estados-Membros destinada a eliminar definitivamente esses obstáculos. O acompanhamento dos progressos será registado num « Painel de Avaliação da Mobilidade », que fornecerá uma visão comparativa da evolução dos Estados-Membros no desmantelamento desses obstáculos.

Para assegurar uma melhor compreensão dos direitos dos estudantes que estudam no estrangeiro, a Comissão tenciona publicar, em conjunto com a presente comunicação, um guia sobre os acórdãos pertinentes do Tribunal de Justiça Europeu . Este guia dirigido às administrações públicas, partes interessadas e estudantes explica as implicações da jurisprudência, abordando questões como o acesso aos estabelecimentos de ensino, o reconhecimento dos diplomas e a portabilidade das bolsas.

Em 2009, os ministros do Ensino Superior dos 46 países que participaram no processo de Bolonha declararam que, em 2020, pelo menos 20 % dos jovens graduados do espaço europeu do ensino superior deveriam ter efectuado uma parte dos seus estudos ou formação no estrangeiro[26]. Em resposta ao pedido do Conselho de Maio de 2009, a Comissão proporá em 2010 os níveis europeus de referência da mobilidade para fins de aprendizagem, incidindo especialmente nos estudantes do ensino superior e EFP.

Certos instrumentos e ferramentas europeus destinados a facilitar a mobilidade , como o Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos (ECTS), o Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida (EQF) e o Europass, deveriam ser plenamente aplicados, para poderem oferecer todos os seus benefícios aos aprendentes em situação de mobilidade[27]. A mobilidade virtual, que resulta da utilização das TIC e da aprendizagem electrónica, deve também ser promovida enquanto complemento da mobilidade física. A Comissão retomará alguns elementos actuais do Europass, integrando-os num passaporte europeu das competências , a fim de reforçar a transparência e a transferência das competências adquiridas no âmbito de um processo de aprendizagem formal ou não formal na União Europeia. Neste contexto, desenvolverá ferramentas para identificar e reconhecer as competências de profissionais e utilizadores das TIC, incluindo um quadro europeu do profissionalismo no domínio das TIC[28], em linha com a estratégia da UE para as competências electrónicas. Além disso, a Comissão tenciona introduzir um cartão «Juventude em Movimento», que deverá acelerar o processo de integração dos aprendentes em mobilidade no estrangeiro e proporcionar outras vantagens à semelhança do cartão jovem ou dos cartões de estudante nacionais.

A UE financia diversos programas que apoiam a mobilidade dos estudantes, investigadores, jovens e voluntários, mas o número de jovens que pode beneficiar desta ajuda permanece relativamente baixo (cerca de 380 000 por ano). A Comissão melhorará a eficiência e o funcionamento destes programas e promoverá uma abordagem integrada para apoiar a iniciativa «Juventude em Movimento» no âmbito do próximo Quadro Financeiro.

Novas acções-chave:

- Criar um sítio Web dedicado à iniciativa «Juventude em Movimento» para facultar informação sobre as oportunidades de aprendizagem e de mobilidade na UE (2010): Este sítio Web deverá ser transparente em relação a todos os programas da UE, às oportunidades e direitos associados à mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem, e ser progressivamente desenvolvido, por exemplo ligando as acções da UE às iniciativas nacionais e regionais, facultando informação sobre as possibilidades de financiamento, os programas de educação e formação na Europa (em articulação com os instrumentos existentes em matéria de transparência e o actual portal PLOTEUS), e referindo as empresas de qualidade que oferecem estágios ou outra formação semelhante.

- Propor uma Recomendação do Conselho sobre a promoção da mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem (2010), abordando os obstáculos à mobilidade para fins de aprendizagem existentes aos níveis nacional, europeu e internacional. Esta acção baseia-se nas reacções à consulta pública de 2009 sobre o Livro Verde «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem». Através de um acompanhamento regular, será criado um Painel de Avaliação da Mobilidade para aferir e comparar os progressos alcançados na eliminação destes obstáculos pelos Estados-Membros.

- Lançar um cartão «Juventude em Movimento» , com vista a facilitar a mobilidade de todos os jovens (ou seja, estudantes, alunos, aprendizes, estagiários, investigadores e voluntários), ajudando-os no seu processo de integração.

- Publicar um guia sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu relativos aos direitos dos estudantes em situação de mobilidade (2010): o guia abordará questões como o acesso, o reconhecimento e a portabilidade das bolsas.

- Propor um Passaporte Europeu das Competências (2011), com base em alguns elementos do Europass, para registar de forma transparente e comparável as competências adquiridas pelas pessoas ao longo das suas vidas nas várias situações de aprendizagem, incluindo as competências electrónicas e as aprendizagens informais e não formais. Esta acção deverá facilitar a mobilidade ao promover o reconhecimento das competências nos diferentes países.

4.2. Promover a mobilidade profissional

Tal como sublinhado recentemente no relatório Monti[29], mesmo em situação de crise económica continuam a existir vagas de emprego não preenchidas na UE. Isto deve-se, em parte, à falta de mobilidade da mão-de-obra na União. Contudo, uma maioria de europeus (60 %) pensa que as pessoas em situação de mobilidade na UE contribuem para a integração europeia, 50 % consideram que são benéficas para o mercado de trabalho e 47 % que trazem vantagens para a economia[30].

Trabalhar no estrangeiro é algo particularmente atractivo para os jovens. No entanto, ainda existem muitos obstáculos que impedem na prática a livre circulação: é preciso eliminar estes obstáculos para facilitar a mobilidade dos jovens trabalhadores na União e permitir que adquiram novas qualificações e competências. Os jovens estão frequentemente dispostos a trabalhar no estrangeiro, mas não aproveitam as oportunidades de emprego por falta de conhecimento ou devido aos custos inerentes a essa mobilidade: um apoio mais adequado em matéria de aconselhamento e financiamento dos custos de mobilidade dos jovens candidatos a emprego, bem como algumas despesas de integração suportadas geralmente pelo empregador, poderiam contribuir para uma melhor adequação entre a oferta e a procura de mão-de-obra , proporcionando simultaneamente aos jovens trabalhadores algumas experiências e competências valiosas.

Muitas vezes, o contacto entre os jovens recém-chegados ao mercado de trabalho e as empresas não é fácil e os serviços públicos de emprego (SPE) nem sempre oferecem serviços adequados aos jovens, nem incitam suficientemente as empresas a contratar jovens de toda a Europa. O EURES e as oportunidades de emprego que propõe não são plenamente explorados pelos SPE, ainda que 12 % de europeus conheçam esta rede e 2 % já a tenham utilizado[31].

Para fazer face à futura escassez de mão-de-obra, a Europa precisa de conservar o maior número possível de trabalhadores altamente qualificados e ser capaz de atrair as competências certas para o esperado aumento na procura de mão-de-obra. Serão necessários esforços especiais para atrair migrantes com um elevado nível de qualificações face à corrida mundial pelo talento. Existe uma grande variedade de aspectos, além da tradicional política de emprego, que contribuem para a maior ou menor atractividade de um determinado local de trabalho. O elevado número de emigrantes europeus e reduzido número de imigrantes de países terceiros em certas profissões é um aspecto que deve ser considerado nas novas políticas. Tal inclui uma maior sensibilização para os direitos dos cidadãos em situação de mobilidade na UE , em especial no domínio da coordenação da segurança social e da livre circulação de trabalhadores, uma simplificação dos procedimentos para garantir uma maior coordenação da segurança social de acordo com os novos padrões de mobilidade, a redução dos obstáculos à livre circulação dos trabalhadores (por exemplo, no acesso aos empregos do sector público), uma melhor informação aos jovens sobre as profissões mais procuradas, uma maior atractividade dos empregos e profissões mais expostas à «fuga de cérebros» (por exemplo, as profissões científicas e médicas) e a necessidade de identificar através da iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos» as ocupações para as quais importa atrair jovens talentos de dentro e de fora da UE.

Novas acções-chave:

- Desenvolver uma nova iniciativa: a iniciativa «O teu primeiro emprego EURES» , sob a forma de projecto-piloto (se for aprovado o apoio financeiro necessário pela autoridade financeira), para ajudar os jovens a encontrar um emprego num dos 27 Estados-Membros da UE e participar numa acção de mobilidade no estrangeiro. Procurar um emprego no estrangeiro deve ser tão fácil quanto procurar dentro do seu próprio país: a iniciativa «O teu primeiro emprego EURES» fornece aconselhamento, ajuda a procurar emprego, apoia o recrutamento e dá assistência financeira quer aos jovens candidatos a emprego dispostos a trabalhar no estrangeiro, quer às empresas (em especial, as PME) que recrutam jovens trabalhadores europeus em situação de mobilidade e que desejam garantir um programa completo de integração ao(s) recém-chegado(s). Este novo instrumento de mobilidade deve ser gerido pela EURES, a rede europeia de mobilidade profissional dos serviços de emprego públicos.

- Criar em 2010 um «Observatório Europeu das Ofertas de Emprego» , que poderá indicar aos jovens e aos profissionais do sector do emprego as vagas existentes na Europa e as competências necessárias. Este observatório melhorará a transparência e a informação sobre os empregos disponíveis aos jovens candidatos a emprego através do desenvolvimento de um sistema informático dedicado ao mercado de trabalho e à procura de mão-de-obra em toda a Europa.

- Acompanhar a aplicação da legislação da UE sobre a liberdade dos trabalhadores , com vista a assegurar que as medidas de incentivo criadas pelos Estados-Membros para os seus jovens trabalhadores, incluindo na formação profissional, estão também acessíveis aos jovens trabalhadores que participam numa acção de mobilidade, e identificar, em 2010, as áreas de intervenção para promover a mobilidade dos jovens com os Estados-Membros no Comité Técnico para a Livre Circulação dos Trabalhadores.

5. Um Quadro para o emprego dos jovens

Embora todos os Estados-Membros tenham políticas de emprego dos jovens em vigor e muitos tenham adoptado medidas adicionais durante a crise ( frequentemente em colaboração com os parceiros sociais (, muito precisa ainda ser feito[32][33]. As medidas que visam reduzir o elevado desemprego dos jovens e aumentar as taxas de emprego juvenil em períodos de pressão sobre os orçamentos públicos devem ser eficientes a curto prazo e sustentáveis a longo prazo para enfrentarem o desafio da evolução demográfica. Devem cobrir de maneira integrada todos os passos dados pelos jovens ao transitarem do mundo da educação para o trabalho e prever redes de segurança para aqueles que têm maior probabilidade de deixar o ensino ou o seu emprego. A legislação vigente na UE em matéria de protecção dos jovens no trabalho deve ser aplicada de forma plena e adequada[34].

A investigação mostra que uma coordenação política sólida a nível europeu de acordo com os princípios comuns da flexigurança pode fazer uma diferença real para os jovens. É necessário adoptar medidas específicas aos níveis nacional e da UE , em cooperação com as partes interessadas, incluindo os serviços públicos de emprego (SPE), os parceiros sociais, e as ONG. Essas medidas devem basear-se nas acções prioritárias abaixo, para reduzir o desemprego dos jovens e melhorar as suas perspectivas de emprego. As prioridades devem ser consideradas um contributo para o objectivo de emprego de 75% estabelecido na «Europa 2020».

A falta de oportunidades de emprego aceitáveis para os jovens é um desafio que afecta toda a economia mundial. O aumento do emprego dos jovens nos nossos países parceiros e, nomeadamente, nos países vizinhos da UE, será não apenas benéfico para esses países, como terá também um impacto positivo na UE. O emprego dos jovens tem suscitado um interesse cada vez maior no debate político mundial sobre as respostas à crise e a recuperação, o que traduz uma convergência das linhas de acção e permite uma concertação política sobre as medidas a adoptar. Este aspecto foi realçado no Pacto Mundial para o Emprego da OIT (Global Jobs Pact), nas recomendações dos ministros do Emprego e do Trabalho do G20, na Estratégia Mundial em matéria de Formação do G20 (Global Training Strategy) e no Fórum da Juventude da OCDE.

5.1 Ajudar a obter o primeiro emprego e iniciar uma carreira

Depois de concluir a escola secundária, os jovens devem obter um emprego ou ingressar num nível de ensino mais avançado. Quando tal não sucede, é importante garantir um apoio adequado através de medidas laborais activas ou sociais, mesmo nos casos em que não tenham direito a nenhuma prestação. Isto é importante, particularmente nos Estados-Membros com poucas oportunidades de emprego, para que os jovens não sejam deixados para trás numa fase inicial. Um pré-requisito é assegurar que os jovens tenham um acesso mais significativo e atempado a estas medidas, mesmo quando não estão registados como candidatos a emprego. Para os jovens de origem migrante ou integrados num determinado grupo étnico, poderão ser necessárias mais medidas específicas para melhorar os progressos alcançados por esta população juvenil em rápido crescimento, que muitas vezes se depara com grandes dificuldades no início da carreira.

Os graduados dos percursos profissionais e do ensino superior também precisam de apoio para passar o mais rapidamente possível ao seu primeiro emprego a tempo inteiro. As entidades ligadas ao mercado de trabalho, como os serviços públicos de emprego , possuem os conhecimentos técnicos necessários para informar os jovens sobre as oportunidades de emprego e ajudá-los a procurar emprego, mas precisam de adaptar o apoio concedido às necessidades próprias dos jovens, nomeadamente através de parcerias com as instituições de formação e educação, os serviços de apoio social e de orientação profissional, os sindicatos e os empregadores, que também podem oferecer este tipo de apoio no quadro de uma política empresarial socialmente responsável .

Se tiverem de optar entre um trabalhador experiente e um principiante, os empregadores tendem a escolher o profissional com mais experiência. Certas modalidades salariais e relativas aos custos de mão-de-obra não salariais podem servir de incentivo à contratação de novos trabalhadores, não devendo contudo contribuir para a precariedade. A negociação colectiva pode igualmente desempenhar um papel positivo na fixação de salários diferenciados. Importa também complementar estas medidas através de benefícios indirectos e do acesso à formação para ajudar os jovens a permanecer num emprego.

Os jovens trabalhadores são muitas vezes recrutados com base em contratos temporários, o que permite às empresas testar as competências e a produtividade dos trabalhadores antes de lhes propor um emprego efectivo. Todavia, com demasiada frequência, os contratos temporários acabam por se tornar uma alternativa mais económica aos contratos permanentes, sobretudo nos países em que a legislação em matéria de despedimentos varia fortemente em função do tipo de contrato (por exemplo, a indemnização por despedimento, o pré-aviso ou a possibilidade de recurso judicial). Tal resulta num mercado de trabalho segmentado, em que muitos jovens trabalhadores experimentam empregos temporários sucessivos em alternância com períodos de desemprego, tendo poucas possibilidades de conseguir um contrato mais estável e duradouro ou poder beneficiar plenamente da segurança social. As mulheres jovens correm um risco particularmente elevado de cair nesta armadilha. A utilização sucessiva deste tipo de contratos deve ser limitada, já que é prejudicial ao crescimento, à produtividade e à competitividade[35]: esta prática tem efeitos negativos a longo prazo sobre a constituição do capital humano e a produção de receita, uma vez que os trabalhadores temporários tendem a receber salários mais baixos e menos formação. Uma das soluções consiste em prever medidas fiscais que incentivem as empresas a utilizar contratos permanentes ou converter os contratos temporários em contratos sem termo. Para uma melhor compreensão destas questões, a Comissão apresentará em 2010 um estudo abrangente sobre os factores que afectam o emprego dos jovens e os riscos da segmentação do mercado de trabalho para os jovens.

5.2 Apoiar os jovens em risco

Os indicadores sobre o emprego dos jovens não reflectem inteiramente o facto surpreendente de 15 % dos europeus com 20-24 anos de idade estarem desligados quer do ensino e formação quer do trabalho, correndo o risco de ficarem permanentemente excluídos do mercado de trabalho e de passarem a depender das prestações sociais. Para resolver este problema, é prioritário criar mecanismos adequados que permitam a estes jovens regressar ao ensino e formação, se necessário, ou voltar a pô-los em contacto com o mercado de trabalho . Devem também ser feitos todos os esforços para garantir a integração do maior número possível de jovens com deficiência ou problemas de saúde no mercado de trabalho, para minimizar os riscos de uma futura inactividade e exclusão social. Os serviços públicos de emprego são cruciais para dinamizar e coordenar esses esforços. Uma opção é desenvolver parcerias e acordos com os empregadores no sentido de receberem um apoio especial em compensação pelo recrutamento de jovens em risco.

5.3 Criar redes de segurança social adequadas aos jovens

Para garantir uma inclusão activa dos jovens, em especial nos grupos mais vulneráveis, é necessário conjugar um apoio adequado ao rendimento com a criação de mercados de trabalho inclusivos e o acesso a serviços de qualidade[36]. Muitos jovens desempregados, sobretudo quando nunca trabalharam, não têm acesso às prestações de desemprego ou outras formas de apoio ao rendimento. Para superar este problema, e sempre que seja apropriado, o acesso às prestações sociais deverá ser assegurado e, se necessário, alargado, para assegurar a segurança financeira dos jovens, prevendo simultaneamente medidas de activação eficazes e eficientes e um certo número de condições que garantam a atribuição das prestações apenas aos jovens empenhados activamente na procura de emprego ou de um programa de estudos ou formação complementar. Este aspecto é crucial para evitar que os jovens caiam na «armadilha» das prestações sociais. A modernização dos sistemas de segurança social deverá considerar a situação de precariedade dos jovens.

Um número crescente de jovens recebe prestações por invalidez (a título permanente). Embora alguns destes jovens não possam trabalhar plenamente, mesmo nos locais de trabalho devidamente adaptados, outros poderão regressar à vida activa através de políticas correctas de activação.

5.4 Apoiar os jovens empresários e jovens trabalhadores independentes

A possibilidade de trabalhar toda a vida para o mesmo empregador não será certamente a norma: a maioria dos trabalhadores terá de mudar várias vezes de emprego, estando a maior parte das oportunidades de emprego actuais e futuras ligadas às PME e microempresas. Além disso, o trabalho por conta própria é um importante motor do empreendedorismo e pode, portanto, contribuir significativamente para a criação de emprego, nomeadamente no sector dos serviços.

O trabalho por conta própria representa uma oportunidade valiosa para os jovens aplicarem as suas competências e poderem decidir sobre o seu próprio emprego. Esta opção deve também ser considerada seriamente pelos profissionais que ajudam os jovens a planear a sua carreira profissional. O interesse e potencial dos jovens enquanto futuros empresários deve ser fortemente encorajado, estimulando o espírito e as aptidões empresariais ao longo do percurso educativo e formativo. Estas medidas devem ser apoiadas pelos sectores público e privado. Para isso, os jovens precisam de participar em mais experiências empresariais, receber apoio e aconselhamento sobre a elaboração dos planos de actividade e o acesso ao capital inicial e ser acompanhados na fase de arranque . Mais uma vez, o papel dos serviços públicos de emprego é determinante para informar e aconselhar os jovens candidatos a emprego sobre as oportunidades de negócio e de realização de uma actividade independente.

Novas acções-chave:

A Comissão tenciona :

- tendo em conta os condicionalismos orçamentais, identificar com os Estados-Membros as medidas de apoio mais eficazes , incluindo a colocação profissional, os programas de formação, os subsídios ao recrutamento e a adequação das disposições salariais, a utilização de prestações e outras medidas sociais em conjugação com os mecanismos de activação, e propor medidas de acompanhamento;

- assegurar um acompanhamento sistemático da situação dos jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação , com base em dados comparáveis de toda a UE, para apoiar o desenvolvimento de políticas e uma aprendizagem mútua neste campo;

- definir, com o apoio do programa «Progress», um novo programa de aprendizagem mútua para os serviços públicos de emprego europeus (2010), para ajudar estes serviços a chegar aos jovens e alargar a rede de serviços especializados dirigidos a este grupo da população. Este programa identificará os elementos essenciais das boas práticas dos serviços públicos de emprego e facilitará a sua transferência;

- reforçar o diálogo político bilateral e regional sobre o emprego dos jovens com os parceiros estratégicos e países vizinhos da UE, bem como no quadro das instâncias internacionais, como a OIT, a OCDE e o G20;

- promover uma maior utilização do apoio concedido aos potenciais jovens empresários através do novo mecanismo europeu de microfinanciamento «Progress»[37] . Este mecanismo facilita o acesso e a utilização de microfinanciamentos por todas as pessoas que desejam criar ou desenvolver a sua empresa, mas que têm dificuldade em aceder ao crédito no mercado convencional. Em muitos Estados-Membros, os jovens microempresários que procuram financiamento no quadro deste novo mecanismo beneficiarão igualmente de um serviço de aconselhamento e acompanhamento individual apoiado pelo FSE.

No contexto da «Europa 2020» e da Estratégia Europeia para o Emprego, a acção dos Estados-Membros deverá incidir prioritariamente nos seguintes aspectos:

- propor a todos os jovens um emprego, um programa de aprendizagem complementar ou medidas de activação no prazo de quatro meses após a saída da escola e assegurar esta possibilidade sob a forma de uma « Garantia para a Juventude ». Para isso, os Estados-Membros deverão identificar e eliminar os obstáculos jurídicos e administrativos que possam dificultar o acesso a estas medidas por parte dos jovens que se encontram inactivos por outras razões que não a educação. Isto implicará muitas vezes a concessão de um apoio suplementar aos SPE, utilizando instrumentos adaptados às necessidades dos jovens;

- assegurar o equilíbrio entre o direito às prestações sociais e a aplicação de medidas de activação específicas , baseadas numa obrigação mútua, para evitar que os jovens, sobretudo os mais vulneráveis, fiquem excluídos dos sistemas de protecção social.

- Introduzir, nos mercados de trabalho segmentados, um «contrato único» sem termo , com um período probatório suficientemente longo e um aumento gradual dos direitos de protecção, o acesso à formação, à aprendizagem ao longo da vida e à orientação profissional prevista para todos os empregados. Prever, igualmente, um rendimento mínimo especificamente para os jovens e custos salariais indirectos mais vantajosos para tornar mais atractiva a contratação permanente de jovens e contrariar a segmentação dos mercados de trabalho, em conformidade com os princípios comuns de flexigurança.

6. Explorar todo o potencial dos programas de financiamento da UE

Diversos programas actuais já apoiam os objectivos da iniciativa «Juventude em Movimento». No domínio da educação e formação, os programas «Aprendizagem ao Longo da Vida» (incluindo as iniciativas Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius e Grundtvig), Juventude em Acção, Erasmus Mundus, Tempus e as acções Marie Curie já se dirigem a grupos-alvo específicos. Os seus objectivos devem ser reforçados, racionalizados e utilizados de uma forma mais adequada, em apoio da iniciativa «Juventude em Movimento».

Os professores, formadores, investigadores e profissionais do sector da juventude podem intervir enquanto multiplicadores da mobilidade a diferentes níveis: persuadindo os jovens a participar numa experiência de mobilidade, preparando os participantes ou mantendo o contacto com a instituição, a organização ou a empresa de acolhimento. Na próxima geração de programas no domínio da mobilidade, a Comissão procurará dar maior relevância à mobilidade dos multiplicadores da mobilidade, como os professores e os formadores, para que possam promover a mobilidade.

A Comissão analisará a possibilidade de promover a mobilidade profissional dos jovens, aumentando em especial a mobilidade no âmbito das colocações Erasmus, valorizando o ensino do empreendedorismo em todos os níveis de educação e no EIT, aumentando a participação das empresas nas acções Marie Curie e apoiando a iniciativa «Erasmus para Jovens Empresários» .

Todavia, estes programas não poderão por si mesmos cobrir toda a procura. É, pois, necessário diversificar as fontes de financiamento e conseguir um maior empenhamento das autoridades públicas, da sociedade civil, das empresas e outras partes interessadas, para apoiar a realização dos objectivos da «Juventude em Movimento» e garantir uma massa crítica suficiente.

O Fundo Social Europeu (FSE) fornece uma ajuda considerável aos jovens. Constitui o principal instrumento financeiro da UE para apoiar o emprego dos jovens, o empreendedorismo e a mobilidade dos jovens trabalhadores para fins de aprendizagem, prevenir a saída e o abandono escolar e elevar o nível das competências. Um terço dos 10 milhões de beneficiários do FSE apoiados todos os anos são jovens e cerca de 60 % do orçamento total do FSE de 75 mil milhões de euros para 2007-2013, acrescido dos co-financiamentos nacionais, beneficiam os jovens. O FSE também apoia significativamente a reforma dos sistemas educativos e formativos dos Estados-Membros e a participação na aprendizagem ao longo da vida (contribuindo com 20,7 mil milhões de euros).

Não obstante, é indispensável maximizar o potencial do FSE , dada a drástica deterioração da situação dos jovens desde a época de concepção destes programas. Nesse sentido, a Comissão tenciona analisar as medidas em vigor no âmbito do FSE e, de seguida, cooperar com os Estados-Membros no sentido de identificar as medidas e as acções específicas que devem receber prioritariamente o apoio do FSE. Este trabalho será feito com base nos relatórios do FSE e na vigilância multilateral prevista no âmbito da «Europa 2020». Importa igualmente garantir uma maior sensibilização, para que os jovens possam aproveitar todas as oportunidades oferecidas pelo FSE.

A Comissão examinará, em conjunto com os Estados-Membros e as regiões, a melhor forma de apoiar o emprego dos jovens, as oportunidades educativas e as infra-estruturas do ensino superior através de outros fundos estruturais e de coesão, em particular o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Além disso, a iniciativa «Progress» e o novo mecanismo europeu de microfinanciamento serão explorados de forma adequada, à semelhança dos financiamentos nacionais e regionais.

A Comissão está também a analisar, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento, a possível criação a nível da UE de um mecanismo de empréstimo destinado aos estudantes, que deverá complementar as possibilidades já existentes a nível nacional. Os empréstimos aos jovens para a realização de estudos poderão ser alargados e vir a contribuir para uma maior mobilidade transfronteiriça na educação, prevendo inclusivamente a possibilidade de os estudantes realizarem um programa de estudos completo no estrangeiro. Deve ser assegurada a complementaridade com os actuais programas da UE no domínio da educação e formação. Está em curso a realização de um estudo que deverá ser divulgado em 2011.

Na comunicação recentemente adoptada «Uma Agenda Digital para a Europa»[38], a Comissão anunciou que proporá novas medidas para garantir um acesso mais fácil e rápido aos fundos da UE destinados à investigação no domínio das TIC, de modo a torná-los mais atractivos para as PME e os jovens investigadores.

Será efectuada uma revisão coordenada dos actuais programas de educação e formação , com vista a desenvolver uma abordagem integrada no âmbito do Quadro Financeiro pós-2013, que sustenta a estratégia «Juventude em Movimento». O objectivo é apoiar o alargamento das oportunidades de aprendizagem e de mobilidade a todos os jovens na Europa, bem como a modernização de sistemas educativos e formativos , e desenvolver o sector da juventude , em especial através de projectos e redes de cooperação transnacionais e internacionais. Tal inclui a criação de parcerias no domínio da educação, a realização de acções de reforço das capacidades, o desenvolvimento do diálogo político internacional e a promoção da Europa como destino atractivo para a realização de estudos e investigação.

A Comissão lançará uma consulta pública em Setembro de 2010, para que todas as partes interessadas possam expressar as suas opiniões sobre os futuros programas no domínio da educação e formação. Apresentará as suas propostas em 2011.

No próximo período de programação, o apoio do FSE deverá ser ligado mais estreitamente às prioridades políticas das Orientações Integradas e aos objectivos europeus e nacionais em matéria de emprego e educação enunciados na «Europa 2020».

Novas acções-chave:

- Perante um desafio cada vez maior, a Comissão e os Estados-Membros analisarão as intervenções do FSE e apresentarão uma proposta para garantir uma maior sensibilização e maximizar o potencial do FSE enquanto instrumento de apoio aos jovens.

- Os Estados-Membros deverão garantir que o FSE apoia rapidamente os jovens e contribui para a realização dos objectivos da «Europa 2020». A Comissão identificará boas práticas para uma utilização eficiente dos recursos utilizados para promover as oportunidades de emprego dos jovens e incentivará a adopção dessas práticas nos programas dos Estados-Membros.

- Proceder a uma revisão de todos os programas relevantes da UE nos domínios da educação e da mobilidade para fins de aprendizagem, incluindo através de uma consulta aberta junto das partes interessadas, a ser lançada em Setembro de 2010, e apresentação de propostas em 2011 para o novo Quadro Financeiro.

- Analisar a viabilidade da criação de um mecanismo europeu de empréstimo aos estudantes , em cooperação com o Grupo BEI e outras instituições financeiras, a fim de reforçar a mobilidade transnacional dos estudantes e melhorar o acesso dos jovens ao ensino superior, complementarmente às medidas já previstas nos Estados-Membros. Os resultados do estudo de viabilidade deverão ser apresentados em 2011.

7. Disposições relativas ao controlo e à avaliação

A cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros é importante para acompanhar a execução da iniciativa «Juventude em Movimento», no contexto do acompanhamento da estratégia «Europa 2020», das disposições em vigor do Quadro Estratégico de Cooperação Europeia na Educação e Formação (EF 2020), da Estratégia Europeia para o Emprego e da Estratégia da UE para a Juventude[39]. As novas Orientações Integradas, em especial no domínio do emprego, servem de base para a coordenação das acções estratégicas, que na sua maioria incumbem aos Estados-Membros. A Comissão apoiará os Estados-Membros na concepção e execução das acções através do financiamento e dos métodos abertos de coordenação , incluindo um reforço da aprendizagem mútua e da aprendizagem pelos pares em colaboração com os Governos nacionais, os dirigentes políticos regionais e locais, outras partes interessadas e os profissionais do sector, bem como através de um acompanhamento regular dos programas do FSE, que serão também objecto de uma maior cooperação.

As acções anunciadas na presente comunicação serão revistas e actualizadas regularmente até 2020.

8. Campanha de informação

A Comissão lançará uma campanha de informação em 2010, para apoiar a iniciativa «Juventude em Movimento» na próxima década. A campanha incluirá em 2011 uma acção de sensibilização específica sobre o emprego dos jovens e uma acção de mobilização , dirigidas aos jovens e às partes interessadas nos mercados de trabalho nacionais, para centrar os esforços nacionais e da UE na inversão das tendências do desemprego dos jovens e incentivar os jovens a explorar as oportunidades existentes . A campanha contará com a participação activa das autoridades nacionais e regionais, das empresas, em especial as PME, e de outros parceiros-chave.

9. Conclusão

Lançada no âmbito da estratégia «Europa 2020», a iniciativa emblemática «Juventude em Movimento» coloca os jovens no topo da agenda da UE, para criar uma economia baseada no conhecimento, na investigação e na inovação, e garantir níveis elevados de educação e competências adequadas às necessidades do mercado de trabalho, uma maior adaptabilidade e criatividade, um mercado de trabalho mais inclusivo e uma participação activa na sociedade. Todos estes objectivos são indispensáveis para assegurar a prosperidade futura da Europa. É urgente uma intervenção dos Estados-Membros e, quando pertinente, dos países candidatos, aos níveis nacional e regional, bem como da UE, para responder aos desafios enfrentados pelos jovens, como enunciados na presente comunicação, e adequar os sistemas educativos e formativos, e as estruturas do mercado de trabalho, à actual retoma e evolução futura da economia. Tendo em conta a dimensão internacional destes desafios, é também essencial promover o diálogo, os intercâmbios e a cooperação com os parceiros externos da UE. Finalmente, o êxito desta iniciativa depende do apoio das outras instituições europeias e de um empenhamento activo de todas as partes interessadas.

[1] Eurostat, 2009, 15-30 anos de idade.

[2] Eurostat, Junho de 2010, < 25 anos de idade.

[3] Previsões do CEDEFOP.

[4] Estudo eSkills Monitor , Comissão Europeia, 2009.

[5] Eurostat, 2008, 30-34 anos de idade.

[6] Estudo MORE , Comissão Europeia, 2010.

[7] Eurostat, 2009.

[8] Estudo PISA, OCDE, 2006.

[9] Em ligação com o actual portal PLOTEUS sobre as oportunidades de aprendizagem. A Comissão também criou no portal «A Tua Europa» uma secção «educação e juventude» com informações sobre os direitos e oportunidades para os estudantes e jovens na Europa.

[10] Em 2010, a Comissão estabelecerá um grupo de trabalho temático de decisores políticos e especialistas dos Estados-membros para analisar as causas do baixo desempenho doa alunos na matemática (incluindo a numeracia) e ciências.

[11] Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 (JO L 394 de 30.12.2006).

[12] European Skills, Competencies and Occupations taxonomy (ESCO).

[13] COM(2010) 296 final.

[14] Ver relatório do Parlamento Europeu, elaborado por E Turunen, Promoting youth access to the labour market, strengthening trainee, internship and apprenticeship status , de Junho de 2010.

[15] Relatório do Grupo de Trabalho «Mobilidade dos Aprendizes», Fevereiro de 2010 (Comissão Europeia).

[16] O voluntariado e as actividades desenvolvidas por organismos do sector da juventude representam oportunidades de aprendizagem fora das estruturas formais. Podem apoiar outras actividades da iniciativa «Juventude em Movimento» e envolverem jovens que, de outra forma, ficariam excluídos. Em 2011, o Ano Europeu do Voluntariado dará um novo impulso ao desenvolvimento destas actividades.

[17] COM(2005) 152.

[18] COM(2006) 208 final.

[19] Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2006, relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior (2006/143/CE), JO L 64 de 4.3.2006.

[20] Conclusões do Conselho de 11 de Maio de 2010 sobre a internacionalização do ensino superior.

[21] Ver COM(2009) 329 final para as referências aos estudos e investigação.

[22] Os domínios incluem: o ensino superior (Erasmus, Erasmus Mundus e Marie Curie), com programas para estudantes, doutorandos e pessoal académico; o ensino superior e a investigação (Marie Curie e acções de mobilidade no âmbito das Redes de Excelência e das Plataformas Tecnológicas Europeias); o ensino superior e as empresas (estágios Erasmus e Marie Curie); o ensino e formação profissionais e o aprendizado/estágios (Leonardo); o ensino básico e secundário (Comenius), a educação de adultos e o voluntariado de adultos (Grundtvig); a esfera cultural (programa Cultura); os intercâmbios juvenis e o voluntariado de jovens (Juventude em Acção); o voluntariado (Serviço Voluntário Europeu no âmbito do programa Juventude em Acção); a sociedade civil (programa Europa para os Cidadãos) e a acção preparatória «Erasmus para Jovens Empresários».

[23] http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/about/political/index_en.htm

[24] COM(2009) 329 final.

[25] Ver documento de trabalho da Comissão SEC(2010) 1047 para uma análise das respostas recebidas.

[26] http://www.ond.vlaanderen.be/hogeronderwijs/bologna/conference/documents/Leuven_Louvain-la-neuve_Communiqué_April_2009.pdf.

[27] Em especial, o Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida (EQF), o Europass, o Suplemento ao Diploma, o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS, para o ensino superior), o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) e o Youthpass.

[28] Anunciado na Agenda Digital, COM(2010) 245, e «Cibercompetências no século XXI», COM (2007) 496.

[29] A new strategy for the single market , relatório de M. Monti, 9 de Maio de 2010, p. 57.

[30] Geographical and labour market mobility , Eurobarómetro Especial 337, Junho de 2010.

[31] Eurobarómetro Especial 337, Junho de 2010.

[32] Fontes: Youth Employment Study (2008), um inventário das principais políticas aplicadas nos 27 Estados-Membros. O relatório Employment Committee report on youth employment (2010) apresenta a situação geral das medidas recentes aprovadas nos Estados-Membros.

[33] Youth Employment (2008-2010), uma série de revistas temáticas da OCDE sobre o emprego dos jovens numa selecção de países da OCDE.

[34] A Comissão apresentará brevemente uma análise (sob a forma de documento de trabalho) da aplicação da Directiva 94/33/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1994, relativa à protecção dos jovens no trabalho.

[35] Ver Directiva 1999/70/CE.

[36] Recomendação da Comissão sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho, de 3 de Outubro de 2008 (JO L 307 de 18.11.2008), aprovada pelo Conselho em 17 de Dezembro de 2008 e pelo Parlamento Europeu na sua Resolução de 6 de Maio de 2009.

[37] www.ec.europa.eu/epmf

[38] COM(2010) 245.

[39] COM(2009) 200.