COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 30.10.1997 
COM(97) 526 final 
8° RELATÓRIO ANUAL 
sobre os FUNDOS ESTRUTURAIS 
1996 
f SE * F*o 
J? P £ * 
*><6 
(Apresentado pela Comissão) 

WQ 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
partir de outros objectivos. Para o objectivo n° 2, o ano de 1996 constituía um ano especial, na medida 
em que era o último ano de programação da primeira fase 1994-1996 para ele estabelecida. Do ponto 
de vista orçamental, esse facto implicava a necessidade de autorizar inteiramente as intervenções em 
causa antes do final de 1996, o que explica que o número orçamental do objectivo n° 2 (B2-1201) 
tenha tido de ser reforçado com 162,5 milhões de ecus de dotações para autorizações. Em 
contrapartida, esse mesmo número orçamental cedeu, a favor do objectivo n° 1, 584,5 milhões de ecus 
de dotações para pagamentos. Além disso, na sequência das decisões de redução da contribuição de 
determinadas intervenções do objectivo n° 2, foi anulado o montante de 37 milhões de ecus, 
autorizado nos exercícios de 1994 e 1995. No que diz respeito ao objectivo n° 5b, 223,5 milhões de 
ecus de dotações para autorizações e 80,7 milhões de dotações para pagamentos foram transferidos 
para outros objectivos, não tendo sido efectuada qualquer operação de autorização nem de pagamento 
em 1996 em benefício de Itália, da Bélgica, da Dinamarca ou do Luxemburgo. Em geral, este 
objectivo apresenta dificuldades de execução no tocante ao seu financiamento pelos 
Estados-membros. Analogamente, a título do objectivo n° 6, foram transferidos para outros números 
orçamentais 54,3 milhões de ecus de dotações para autorizações e 34,8 milhões de ecus de dotações 
para pagamentos. Saliente-se, em especial, que a Suécia não registou qualquer operação de 
autorização nem de pagamento. 
Quanto às iniciativas comunitárias, em termos globais, a taxa de execução das dotações do FEDER 
(capítulo B2-14) elevou-se a 97,8% de dotações para autorizações e a 79,8% de dotações para 
pagamentos. No decurso do exercício, as dotações iniciais do FEDER foram globalmente mantidas 
(tendo sido cedidos aos outros fundos 7,4 milhões de ecus de dotações para autorizações e 8 milhões 
de dotações para pagamentos). Contudo, foram necessários importantes movimentos de dotações 
entre iniciativas para corresponder aos diferentes ritmos de absorção. Assim, no que respeita às 
dotações para autorizações, as iniciativas PESCA, 1NTERREG, REGIS e URBAN tiveram de ser 
reforçadas com dotações retiradas, de outras iniciativas. O volume total de dotações do FEDER 
transferido entre iniciativas comunitárias ascendeu a 276,4 milhões de ecus, dos quais 127,8 milhões 
unicamente para a iniciativa INTERREG. Além disso, uma parte significativa das autorizações (730,7 
milhões de ecus) foi executada na sequência da adopção de novos programas, o que se verificou, 
nomeadamente, em relação aos três novos Estados-membros, mas também no tocante aos outros 
programas cuja aprovação pela Comissão registara atrasos. Refira-se, por fim, que as primeiras 
decisões de concessão de contribuição a título da reserva financeira para as iniciativas comunitárias 
foram tomadas em 1996. Todavia, os montantes autorizados a esse título foram pouco significativos. 
Por último, no que toca às medidas transitórias e às acções inovadoras, a taxa de execução das 
dotações do FEDER (artigo B2-182) elevou-se a 52,5% de dotações para autorizações e a 72,8% de 
dotações para pagamentos. São financiadas, a esse título, as acções adoptadas pela Comissão em 
aplicação dos artigos 7o e 10° do Regulamento do FEDER e do artigo 16° do regulamento de 
coordenação dos fundos estruturais. À aplicação dos novos procedimentos, adoptados pela Comissão 
em 1995, para a adopção dos projectos-piloto do artigo 10o1 enfrentou dificuldades inesperadas, que 
se reflectiram em atrasos na aprovação dos projectos e, consequentemente, em fracas taxas de 
execução das dotações para autorizações. Esse atraso será absorvido em 1997 e 1998. 
Ver Capítulo I.B.2. Acções inovadoras e assistência técnica 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 101 
FSE 
Quadro 11-11: Execução do FSE, em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, 
transitados e reconstituídos - milhões de ecus) 
Autorizações 
Objectivo ii" 1 
Objectivo n" 2 
Objectivo n" 3 
Objectivo n° 4 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n" 6 
IC 
Total Disponível 
1996(1) 
J3!)9,40 
565,50 
2 798,20 
271,50 
102,00 
13,50 
861,70 
8 011,80 
U 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK gcA 
Ubj.n"! Obj.ii"2 Ubj.n"3 Ohj.ii'M Ubj.n"5b UI>j.n"6 
.i:w;,4o - - -
0,00 565,50 
- 2 793,92 
271,50 
102;00 
13,48 
40,44 16,94 94,80 11,75 2,71 
3,08 42,00 7,00 0,00 
609,47 94,23 512,62 26,61 15,39 
116,74, ..... 
1 160,33 131,86 239,91 49,54 9,28 , -
82,80 68,00 421,59 91,68 28,41 
321,20 - - - - -
171,47 36,90 149,87 38,28 0,42 
3,40 0.37 0.00 
0,00 22,12 152,23 0,00 0,25 
0,00 3,77 65,69 0,00 13,85 
737,50 
0,00 34,99 8,77 1,11 13,48 
0,00 0,00 37,50 12,83 
159,46 188,59 1076,80 - 17,76 lotai 
3 3!W,40 
565,50 
2 793,92 
271,50 
102,00 
13,48 
7 145,80 
166,63 
52,08 
1 258,32 
116,74 
1 590,93 
692,48 
321,20 
396,94 
3,77 
174,60 
83,31 
737,50 
58,35 
50,33 
1 442.62 Iniciativas 
comunitárias 
769,53 
769.53 
46,51 
37,81 
141,68 
29.27 
99,48 
99,96 
27,61 
143,18 
0,61 
3.01 
7,99 
21.83 
4,72 
0,99 
104,88 IUIAL 
(2) 
J J99.4U 
565,50 
2 793,92 
271,50 
102,00 
13,48 
769,53 
7 915,33 
213.14 
89,89 
1 399,99 
146,01 
1 690.41 
792,44 
348,81 
540,13 
4,38 
177,61 
91,30 
759.33 
63,08 
51,32 
I 547,50 (2)/(D 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
89% 
99% 
-
1'agamcntos 
TJCK Iniciativas 
comunitárias IUIAL 
(2) —r.— 
(2)/(l) txëcûçao 
total (1) Obj.n"! Obj.n"2 Obj.n"J Obj.n"4—Obj.n"5b—<Jbj.n"o TõlãT 
3 013,70 
454,87 
I 990,34 
129,08 
90,58 
7,76 
5 696,41 5 02J.7" 
454,87 
1990,34 
129,08 
90,58 
7,76 
379,68 
6 076,09 ~W9Õ 
94% 
91% 
100% 
82% 
100% 
89% 
93% Objectivo n" 1 
Objectivo ii° 2 
Objectivo n" 3 
Objectivo n° 4 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n° 6 
IC 
Total 5 162,65 
486,20 
2 192,57 
129,08 
109,90 
7,76 
425,30 
6 513,47 3 023,79 
454,87 
990,34. 
129,08 
90,58 
7,76 
379,68 
379.68 
7,68 
8,70 
10,02 
49,62 
19,14 
0,25 
0,00 
3.51 
5,50* 
18,75 0,14 
11,46 
6,24 
37,01 
0,27 
0.00 
0.38 
12,96 
0,08 
4.59 
15,38 128,84 
50.34 
822,53 
120,43 
1 631,41 
634.25 
306,01 
269,93 
3,90 
143,28 
93,88 
524,72 
34,44 
23.34 
909,12 "T3759 
10,00 
83,04 
9,36 
57,57 
43.34 
17,90 
71,91 
0.17 
2.37 
3,20 
6,97 
2.73 
0,30 
55.24 144,43 
60,34 
905,57 
129,79 
1 688,99 
677,59 
323.91 
341,84 
4,07 
145,64 
97,08 
531,68 
37,17 
23,64 
964,36 DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 28,27 
458.46 
120.43 
230,17 
77,94 
306,01 
122,34 
0,00 
1.51 
524,72 
153.95 10,67 
1,57 
56,40 
112,87 
66,80 
25,75 
0,29 
18,28 
4,12 
0,00 
0,00 
158,11 8I,!M 
40,96 
287,50 
272,12 
402,88 
102,44 
3,36 
124,62 
71,77 
21,10 
0,00 
581,69 7,76 
A fim de ter em conta o estado de adiantamento no terreno, as dotações do FSE disponíveis em 1996 
(tanto para autorizações como para pagamentos) foram objecto de reorganização a nível do capítulo. 
Estes movimentos de reequilíbrio permitiram uma execução quase completa das autorizações, bem 
como de 93% dos pagamentos, enquanto em 1995, a execução correspondera a 76% de dotações para 
autorizações e a 81% de dotações para pagamentos. Este resultado foi obtido graças a uma estreita 
colaboração com os Estados-membros, através da criação de um sistema de previsão que será mantido 
no futuro. 
No que respeita à situação por objectivo, pode considerar-se que, no caso do objectivo n° 1, Portugal, 
e, em menor grau, o Reino Unido, compensam os fracos resultados conseguidos na Grécia e em Itália. 
Quanto ao objectivo n° 2, as execuções de Espanha e da Alemanha permitem contrabalançar o estado 
pouco adiantado dos DOCUP franceses, italianos e britânicos. Em relação ao objectivo n° 3, a 
Alemanha e o Reino Unido revelam um bom adiantamento no terreno, ao passo que no tocante aos 
102 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
objectivos n° 4 e n° 5b, o conjunto dos Estados-membros acusa algum atraso. Por último, no âmbito 
do objectivo n° 6, a Suécia acusa um certo atraso de execução. 
As iniciativas comunitárias foram objecto de várias transferências no decurso do exercício a fim de se 
adaptarem à reprogramação de inúmeros programas, devido ao seu lançamento tardio em 1994 e à 
integração dos montantes relativos à reserva. Globalmente, as dotações do FSE a título da rubrica 
B2-14 foram executadas em 89%, quanto às autorizações, e em 81%, no que diz respeito aos 
pagamentos. A título do artigo B2-142, as taxas de execução ascendem, respectivamente, a 96% e 
91%. No que se refere à iniciativa EMPREGO, a execução eleva-se praticamente a 100%, tanto a 
nível das autorizações como dos pagamentos, e para a iniciativa ADAPT, a taxa é de 92% para as 
autorizações e de 80% para os pagamentos. Estas taxas de pagamento relativamente baixas 
explicam-se pela adopção tardia dos programas e pelas exigências informáticas específicas do FSE. 
FEOGA 
Quadro 11-12: Execução do FEOGA, em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes 
anulados, transitados e reconstituídos - milhões de ecus) 
Autorizações 
-CJCÁ Iniciativas 
comunitárias TOTAL 
(2) % 
(2 VCD Disponível 
1996(1) Ubj.nuI 
2 416.50 Obj.n"5a—ObjVSb Ubj.nu6 TõíãT 
2 416,50 
802,43 
508,40 
44,67 
3 772,00 2 416,50 
802,43 
508,40 
44,67 
139,48 
3 911,48 100% 
100% 
100% 
80% 
99% Objectivo n" I 
Objectivo n" 5a 
Objectivo n" 5b 
Objectivo n" 6 
IC 
Total 2 416,50 
802,40 
508,40 
44,70 
173,60 
3 945,60 802,43 
508,40 
44,67 
139,48 
139,48 
rr 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 8,00 
506,65 
315,93 
539,48 
81,33 
260.07 
227,01 
4,80 
4,96 
377,03 
91,24 26,80 
22,08 
191,84 
25,00 
220,66 
131,69 
4,31 
9,05 
75,94 
53,32 
26,50 
15,23 4,16 
3,73 
99,68 
125,69 
180,33 
33,17 
0,00 
13,21 
29,45 
0,00 
17,99 
1,00 33,20 
11,47 25,81 
798,17 
315,93 
690,17 
482,32 
260,07 
391,87 
4.31 
27,06 
110,35 
377,03 
86,52 
55,96 
107,47 ~Ç52 
3,27 
6,17 
11,83 
2,27 
38,78 
0.00 
26.70 
0,00 
0,00 
12,17 
0.88 
15.31 
9,44 
8,13 43,48 
29,07 
804,34 
327,76 
692,44 
521,10 
260,07 
418,57 
4,31 
27,06 
122,53 
377,92 
101,83 
65,40 
115,59 
Pagamentos 
Objectivo n" 1 
Objectivo n° 5a 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n" 6 
IC 
Total Execução 
total(1) 
2 182,12 
732,16 
455,17 
36,66 
102,95 
3 509,06 
^3 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK T7CÂ-
Obj.n"! 
2 06x33 ObjVSa Ubj.n»t)b Obj.n% 
696,00 
399,07 
36,66 lotai 
3,50 
407,41 
272,89 
557,96 
59,84 
250,24 
140,42 
3,84 
5,11 
315,48 
48,64 42,59 
22,07 
177,34 
28,74 
206,89 
41,08 
5,21 
6,49 
77,13 
26,60 
27,86 
34,01 1,40 
0,00 
101,90 
84,67 
145,57 
30,89 
0,00 
7,28 
15.20 
3,13 
6,34 
2,70 2 065,33 
696.00 
399,07 
36,66 
3 197,06 Iniciativas 
comunitárias 
80,83 
80.83 
27,64 
9,02 22,07 
686,66 
272,89 
671,37 
412 
250,24 
212,38 
5,21 
17,61 
97,44 
315,48 
57,36) 
43,22 
85,35 TOTAL 
(2) 
0,98 
11,57 
5,91 
7,7! 
22.23 
0,00 
12.10 
0,00 
0,00 
3,68 
2,23 
4,59 
2,52 
5,33 2 1)65,33 
696,00 
399,07 
36,66 
80,83 
3 277,89 
49,49 
23,05 
698,22 
278,81 
679,08 
434,52 
250,24 
224,48 
5,21 
17,61 
101,12 
317,71 
61,96 
45,73 
90.67 % 
(2)/(D 
~95W 
95% 
88% 
100% 
79% 
93% 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 103 
Tal como para os outros fundos, os montantes FEOGA inscritos no orçamento tiveram de ser 
ajustados durante 1996 à luz das decisões de aprovação de novos programas, nomeadamente no que 
respeita às intervenções em favor dos novos Estados-membros e a título do programa LEADER. Esses 
ajustamentos conduziram a transferências das dotações dentro do capítulo B2-10 (QCA/DOCUP). No 
tocante às dotações para autorizações, a execução é de 99% das dotações disponíveis, isto é, 100% 
para os QCA/DOCUP e 80% para as iniciativas comunitárias. Em relação a estas últimas, um 
importante número de programas LEADER II foi autorizado sob a forma de "fracção única" em 1995, 
o que teve por efeito a ausência de pedidos de autorizações por parte dos mesmos em 1996. 
No que respeita às dotações para pagamentos, o nível de execução foi de 95% das disponibilidades, 
ou seja, 95% a título dos QCA e 92% a título das iniciativas comunitárias. Quanto aos QCA/DOCUP, 
mais concretamente, as dotações disponíveis foram executadas a 100% apenas no que se refere aos 
objectivos n° 1 e n° 6. A subexecução das dotações do objectivo n° 5a (91%) pode ser atribuída, na 
sua maior parte, à ausência de pedidos de adiantamentos no âmbito das intervenções do Regulamento 
(CEE) n° 2328/91. Por sua vez, a inferior execução das dotações do objectivo n° 5b (79%) provém de 
um certo atraso verificado nos pedidos de pagamento dos programas. 
104 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
IFOP 
Quadro H-13: Execução do IFOP, em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, 
transitados e reconstituídos - milhões de ecus) 
Autorizações 
Objectivo n° 1 
Objectivo n° 5a 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Disponível 
1996(1) 
291,60 
156,00 
2,80 
52,00 
502,40 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. OCA 
Obj.n°l Ob.j.n°5a Ob.j.n°6 
222,16 
112,27 
- - 0,00 
0,00 20,42 
23,28 
27,50 12,77 
0,00 
158,32 19,89 
0,00 0,00 
8,21 
0,00 0,00 
0,00 
0,00 6,36 
0,00 
20,15 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
7,97 29,55 Total 
222,16 
112,27 
0,00 
334,43 
20,42 
23,28 
40,27 
0,00 
178,21 
0,00 
8,21 
0,00 
0,00 
6,36 
0,00 
20,15 
0,00 
0,00 
37,52 Iniciativas 
comunitárias 
47,83 
47,83 
1,67 
4,54 
4,03 
0,80 
3,21 
4,57 
17,10 
2,05 
2,18 
7,22 
0,46 TOTAL 
(2) 
222,16 
112,27 
47,83 
382,26 
22,09 
27,82 
40,27 
4,03 
178,21 
0,80 
11,42 
10,93 
37,25 
2,05 
2,18 
44,74 
0,46 miar 
76% 
72% 
0% 
92% 
76% 
-
Pagamentos 
Objectivo n° 1 
Objectivo n° 5a 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Execução 
total (1) 
335,76 
86,03 
0,00 
17,40 
439,18 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. OCA 
Obj.n°l Obj.n°5a Obj.n°6 
311,46 
80,58 
0,00 
0,00 16,50 
0,00 
15,14 3,88 
9,65 
229,47 32,74 
0,00 0,00 
8,43 
19,23 11,93 
0,00 6,46 
0,80 
25,08 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
4,45 8,27 Total 
311,46 
80,58 
0,00 
392,04 
16,50 
0,00 
19,03 
9,65 
262,21 
0,00 
8,43 
31,16 
0,00 
6,46 
0,80 
25,08 
0,00 
0,00 
12,72 Iniciativas 
comunitárias 
17,09 
17,09 
0,44 
0,82 
0,31 
5,93 
0,84 
1,14 
4,28 
0,62 
0,66 
2,08 TOTAL 
(2) 
311,46 
80,58 
0,00 
17,09 
409,13 
16,93 
0,82 
19,03 
9,96 
262,21 
5,93 
9,26 
• 31,16 
7,60 
0,80 
29,36 
0,62 
0,66 
14,80 % 
(2)/(l) 
93% 
94% 
98% 
93% 
-
Em 1996, 113 milhões de ecus, ou seja, 25% da dotação do IFOP, não puderam ser autorizados em 
virtude dos atrasos na execução de certos programas (nomeadamente, de Itália e França). No tocante 
aos pagamentos, 123 milhões de ecus, isto é, 23% da dotação, não puderam ser executados pela 
mesma razão. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 105 
2. Estado de execução da programação 1994-1999 
2.1. Execução global 1994-1996 
Quadro 11-14: Execução 1994-1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, 
transitados e reconstituídos em 1995 - milhões de ecus) 
Autorizações 
Total 
% (2)/(l) Disponível 
1996(1) (a) 
71 577,90 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. QCA 
Obj.n"! Obj.n°2 Obj.n°3 Obj.n°4 Obj.n°5aA Obj.n°5aP Obj.n°5b Obj.n°6 
42 637,67 6 465,19 6 151,03 635,13 2 189,75 425,72 2152,64 214,57 
229,69 140,60 192,55 16,38 79,83 24,5 16,02 
53,07 127,00 13,00 60,75 69,87 13,52 
5 933,05 665,91 820,40 56,22 514,56 37,64 449,45 
6 162,23 - - - - - - -
12 932,25 1036,39 666,50 167,64 102,41 59,72 334,39 
794.62 1 560,16 1 199,99 187,07 739,38 63,27 709,08 
2 891,00 - - - - -
5 063,50 513,97 350,34 98,89 249,16 44,77 140,59 " •• -
6,50 9,86 0,90 16,53 1,10 0,84 
42,00 204,16 434,50 22,23 34,32 15,52 41,17 
33,76 65,55 129,75 11,70 137,44 2,00 129,95 
7 517,36 - - - - -
52,42 9532 23,60 114,74 23,00 49,08 158,18 
105,78 73,00 37,50 40,22 40,00 - 64,91 56,39 
1038,20 2 060,67 2 051,81 - 100,39 44,33 203,63 Total (b) 
60 871,69 
85% 
699.58 
337,21 
8 477,24 
6 162,23 
15 299,32 
5 253,58 
2 891,00 
6 461,23 
35,74 
793,90 
510,15 
7 517,36 
516,35 
417,79 
5 499,03 Iniciativas 
comunitárias 
5 7123 
8% 
159,04 
69,80 
1010,98 
205,14 
557,57 
627,12 
91,95 
438,84 
2,73 
85.00 
90.05 
354.35 
93.56 
72.22 
563,26 
1290,77 TOTAL 
(2) 
66 584,07 
93% 
858,62 
407,01 
9 488,21 
6 367,37 
15 856,88 
5 880,70 
2 982,95 
6 900,07 
38,47 
878,89 
600,20 
7 871,71 
609,91 
490,02 
6 062,29 
1 290,77 
Pagamentos 
Execução 
total (I) (c) QCA 
Obj.n°l Obj.n°2 Obj.n°3 Obj.n°4 Obj.n^aA Obj.n°5aP Obj.n°5b Obj.n°6 Total (d) Iniciativas 
comunitárias' TOTAL 
(2) 
Total 
% (2)/(l) 53 999,20 31425,80 3 388,35 4 397,97 317,76 1426,60 229,87 1487,58 114,10 42 788,01 
79% 2 675,98 45 463,99 
84% 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. 171,54 
4 564,47 
4 437,74 
9 366,71 
530,87 
2 299,92 
3 481,59 
31,47 
27,01 
5 698,62 
815,86 50,00 
23,66 
339,69 
607,22 
835,45 
245,05 
4,28 
91,80 
33,01 
29,79 
38,06 
1 090,34 156,42 
115,20 
521,76 
516,66 
906,56 
202,67 
8,94 
377,94 
103,80 
51,27 
36,50 
1 400,26 8,23 
10,68 
23,51 
75,84 
97,32 59,10 
41,26 
387,16 
84,55 
449,86 
49,45 99,81 
0,59 10,58 
11,12 18,64 
9,36 107,88 
12,92 
18,75 57,31 
34,72 
75,74 19,8 
30,29 
20,01 
42,71 
41,13 
23,13 
0,11 
12,67 
1,00 
6,90 
12,00 
20,09 8,05 
5,80 
346,77 
242,84 
508,13 
84,66 
0,42 
25,26 
78,50 
23,61 
22,64 
140,89 82,62 
31,48 473,18 
226,88 
6 203,37 
4 437,74 
10 936,53 
3 369,32 
2 299,92 
4 186,35 
24,92 
568,88 
360,56 
5 698,62 
264,41 
194,15 
3 543,18 70,16 
19,95 
461,67 
86,72 
306,69 
253,03 
42,00 
217,33 
1,09 
30,80 
40,54 
182,14 
35,56 
27,74 
256,53 
644.02 543,34 
246,84 
6 665,04 
4 524,45 
11 243,22 
3 622,35 
2 341,92 
4 403,69 
26,00 
599,69 
401,10 
5 880,76 
299,97 
221,89 
3 799,71 
644,02 
(a) Não incluídos 44,232 milhões de, ecus da rubrica B2-1000 (Acções estruturais directamente ligadas à política dos mercados), que não fora discriminada por 
objectivo em 1994. 
(b) Não incluídos, para o objectivo n° 5a agrícola, 43,65 milhões de ecus da rubrica B2-1000 nem 356,6 milhões de ecus de reembolsos a título do Regulamento 
(CEE) n°2328/91 (unicamente 1994). 
(c) Não incluídos 61 milhões de ecus da rubrica B2-1000, que não fora discriminada por objectivo em 1994, nem 522 milhões de ecus a título da reserva para 
acção anteriores. 
(d) Não incluídos, para o objectivo n° 5a agrícola, 43,65 milhões de ecus da rubrica B2-I000 nem 417,02 mihões de reembolsos a título do Regulamento 
(CEE) n°2328/91 (unicamente 1994) 
No que diz respeito às dotações para autorizações, a execução orçamental do conjunto dos fundos 
para o período de programação 1994-1999 regista uma franca melhoria em 1996 em relação aos dois ! 
anos precedentes: 90% de execução em 1994, 91% em 1995 e 98% em 1996. Ao compararem-se estes 
três primeiros anos com o período 1989-1993, os resultados de 1996 podem equiparar-se ao que se 
verificara a meio do precedente período de programação. Quanto às dotações para pagamentos, a 
melhoria da taxa de execução é ainda mais significativa: em 1996, foram executados 88% das 
dotações (1,233 milhares de milhões de ecus não executados), contra 75% em 1994 (4,8 milhares de 
milhões não executados) e 82% em 1995 (3,759 milhares de milhões não executados). Convém 
recordar que os pagamentos comunitários dependem da execução dos programas a nível nacional, 
uma vez que, após a adopção do programa, a autorização da fracção anual correspondente e o 
pagamento de um primeiro adiantamento, a Comissão apenas pode efectuar um segundo pagamento se 
o Estado-membro puder provar que as despesas que correspondem, pelo menos, a metade do primeiro 
adiantamento foram efectivamente realizadas pelos beneficiários finais. Este facto explica o forte 
aumento dos pagamentos no caso de inúmeros programas adoptados em 1995. 
106 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
2.2. Execução de cada fundo, em 1994-1996, a título do período 1994-1999 
FEDER 
Quadro 11-15: Execução 1994-1996 do FEDER, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes 
anulados, transitados e reconstituídos em 1995 -milhões de ecus) 
Autorizações 
Disponível 
(D QCA 
Obj.n"! Obj.n"2 Obj.n"5b Obj.n'6 Total Iniciativas 
comunitárias TOTAL 
(2) % 
(2)/(l) 
Objectivo n° 1 
Objectivo n° 2 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n° 6 
IC 
Total 26 218,34 
5 099,76 
948,04 
74,76 
4 945,01 
37 285,91 26 036,65 
0,00 5 034,30 
846,58 
74,76 26 036,65 
5 034,30 
846,58 
74,76 
31 992,28 3 745,84 
3 745,84 26 036,65 
5 034,30 
846,58 
74,76 
3 745,84 
35 738,12 99% 
99% 
89% 
100% 
76% 
96% 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
comunitárias 142,18 
2 742,32 
4 308,56 
8 123,91 
369,51 
1 340,46 
3 658,36 
24,30 
19,96 
4 758,64 
548,45 110,62 4,82 
44,54 5,93 
482,89 171,69 
790,42 
1 339,46 
416,41 
4,56 
143,97 
46,53 81,98 
284,27 
43,86 
0,43 
16,11 
41,67 
46,12 31,19 
83,22 34,09 
1 525,56 130,54 52,90 
21,86 257,62 
50,47 
3 396,90 
4 308,56 
8 996,31 
1 993,24 
1 340,46 
4 118,63 
4,99 
184,39 
108,16 
4 758,64 
130,21 
139,17 
2 204,55 66,24 
13,78 
662,93 
126,77 
290,57 
352,17 
43,00 
164,10 
1,17 
53,34 
34,21 
291,42 
22,63 
27,67 
305,52 
1290,31 323,86 
64,25 
4059,83 
4435,33 
9286,88 
2345,41 
1383,47 
4282,73 
6,16 
, 237,72 
142,37 
5050,07 
152,84 
166,83 
2510,07 
1290,31 
Objectivo n" 1 
Objectivo n° 2 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Execução 
total (1) 
21 508,34 
3 295,06 
730,74 
28,85 
2 689,77 
28 252,76 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. Pagamentos 
QCA 
Ob.i.n0l Obj.n"2 Ohjii'Sb Obj.n"6 
18 897,19 
2 431,36 Total 
593,55 
28,85 
113,74 
2 240,46 
3 090,88 
5 381,87 
221,33 
904,54 
2731,71 
19,44 
15,97 
3 730,37 
446,88 34,41 2,41 
19,88 3,74 
230,83 139,52 
442,24 
671,80 
188,98 
3,01 
54,49 
21,27 
26,64 
26,78 
711,03 69,21 
201,44 
21,93 
0,21 
12,44 
27,84 
12,24 
11,71 
90,84 17,92 
10,93 18 897,19 
2 431,36 
593,55 
28,85 
21 950,95 
150,56 
23,62 
2 610,82 
3 090,88 
5 893,32 
1 094,56 
904,54 
2 942,62 
3,22 
86,37 
65,08 
3 730,37 
56,80 
49,42 
1 248,75 Iniciativas 
comunitárias 
1 757,75 
1 757,75 
31,08 
2,96 
281,04 
55,06 
172,41 
141,16 
14,21 
81,21 
0,54 
17,71 
13,03 
156,97 
7,42 
8,30 
130,62 
644,02 TOTAL 
(2) 
18 897,19 
2 431,36 
593,55 
28,85 
1 757,75 
23 708,70 
181,65 
26,57 
2891,86 
3145,94 
6065,73 
1235,73 
918,75 
3023,84 
3,76 
104,08 
78,11 
,3887,34 
64,22 
57,72 
1379,37 
644,02 % 
(2)/(l) 
88% 
74% 
81% 
100% 
65% 
84% 
Em relação à programação inicial dos QCA/DOCUP, as dotações do FEDER registam um estado de 
adiantamento global de 99%, ou seja, um atraso de 360 milhões de ecus relativamente a um montante 
de 32,390 milhares de milhões de ecus programado para o período 1994-1996. Todavia, o estado de 
adiantamento é diferente segundos os objectivos e os Estados-membros. Assim, o objectivo n° 1 
regista globalmente, no que respeita ao FEDER, um adiantamento das autorizações, 
comparativamente aos planos financeiros, de 670 milhões de ecus, ou seja, 2,6% (em 1995, 
verificara-se um ligeiro atraso de 1,3%). Os adiantamentos mais importantes são os relativos a 
Espanha, Irlanda e Portugal, que totalizam um excedente de execução de 2,014 milhares de milhões 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 107 
de ecus. Em contrapartida, existem atrasos de execução significativos relativamente à Áustria (49%), 
Bélgica (37%), Alemanha (335 milhões de ecus), França (167 milhões), Itália (700 milhões) e Países 
Baixos, que, no seu conjunto, registam um total de subexecução de 1,314 milhares de milhões de 
ecus. 
Ao invés, o objectivo n° 2 apresenta um atraso nas autorizações de 508 milhões de ecus em relação 
aos planos financeiros, ou seja, 9%. O atraso registado no final de 1995 (18%, 650 milhões de ecus) 
foi, contudo, parcialmente absorvido em consequência da necessidade de autorizar inteiramente todas 
as intervenções adoptadas para a primeira fase de programação 1994-1996. Os mais importantes 
atrasos de execução das autorizações dizem respeito a Espanha (91 milhões de ecus), França (127 
milhões), Itália (117 milhões), Reino Unido (101 milhões) e Países Baixos (-31%). Os únicos 
Estados-membros adiantados em relação à programação são a Áustria e a Suécia, dado que as 
intervenções referentes aos mesmos foram inteiramente autorizadas (autorização única) pára o período 
1995-1999. Analogamente, o objectivo n° 5b regista, em termos globais, quanto ao FEDER, um atraso 
nas autorizações de 496 milhões de ecus relativamente aos planos financeiros, ou seja, 37%. Este 
objectivo enfrenta grandes dificuldades de execução em quase todos os Estados-membros. Os atrasos 
mais significativos observam-se, em termos absolutos, no caso da Alemanha (47 milhões de ecus), 
França (157 milhões), Itália (126 milhões, ou seja, 74%) e Reino Unido (115 milhões) e, em termos 
relativos, no que se refere à Bélgica (74%), Dinamarca (40%), Luxemburgo (71%) e Países Baixos 
(56%). Por último, quanto ao objectivo n° 6, verificou-se um atraso nas autorizações de 24 milhões de 
ecus relativamente aos planos financeiros, ou seja, 25%, mas esse atraso é inteiramente imputável à 
Suécia, onde o arranque das acções no terreno registou atrasos de ordem administrativa. 
No que respeita à execução dos programas de iniciativas comunitárias de carácter regional 
(INTERREG, PEACE, RECHAR, RESIDER, KONVER, RETEX, REGIS, URBAN e PME), existe 
um atraso global, no conjunto de todos os fundos, de 543 milhões de ecus, ou seja, de 13%, 
correspondente ao período 1994-1996. O atraso foi parcialmente absorvido (32%, em 1995), 
sobretudo graças à adopção de novos programas, em especial no caso dos três novos 
Estados-membros. Um factor que contribuiu para a aceleração da execução orçamental em termos de 
autorizações foi o elevado número de programas com menos de 40 milhões de ecus de contribuição 
comunitária, que puderam ser inteiramente autorizados aquando da sua adopção (autorização única). 
108 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
FSE 
Quadro 11-16: Execução 1994-1996 do FSE, 
transitados e reconstituídos em a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, 
1995 - milhões de ecus) 
Objectivo n° 1 
Objectivo n° 2 
Objectivo n* 3 
Objectivo n° 4 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Disponível 
ar 
10 014,63 
1 755,53 
6 620,55 
906,04 
358,95 
45,97 
2 098.67 
21 800.34 
B 
DK 
D 
EL 
B 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK Autorizações 
QCA 
ObJ.rTl Obj.n? Qh,|.n"3 Ob|.n"4 Qhj.n'Sh Qb,j.n"6 
9 179,77 
I 430,90 
6 151,03 
635,13 
282,32 
45,97 
65,14 
, 1 775,98 
801,44 
2 826,42 
268,26 
940,51 
633,82 
8,20 
5,04 
I 533,39 
321.57 29,98 192,55 
8,53 127,00 
183,03 820,40 
245.97 
220.70 
97,56 
1,94 
60,19 
19,01 
6,30 
22.56 
535.12 666.50 
1 200.00 
350,34 
9,86 
434,50 
129,75 
95,32 
73,00 
2051.81 16,38 
13,00 
56,22 
167,64 
187,07 
98,89 
0,90 
22,23 
11,70 
23,60 
37,50 4,26 
1,30 
42,85 
22,58 
93,12 
14,77 
0.11 
2.47 
27.53 
6,29 
12,83 
54.23 34,58 
11,39 Total 
9 179,77 
1 430,90 
6 151,03 
635,13 
282,32 
45,97 
17 725.12 
308,31 
149,83 
2 878,47 
801.44 
3 929.11 
1 969,16 
940.5 
1 195,38 
12,81 
527.58 
193,03 
1 539,69 
159.79 
157,28 
2 962,73 Iniciativas 
comunitárias 
1 483,27 
1 483,27 
82,53 
45,49 
259,03 
-46,37 
198,63 
166,89 
41,99 
230,75 
1,07 
22,16 
42,57 
33,12 
53,57 
32,93 
226,16 
Objectivo n" 1 
Objectivo il" 2 
Objectivo n" 3 
Objectivo n° 4 
Objectivo n" 5b 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Execução 
total (1) 
8 179,06 
1 121,49 
5 095,38 
317,76 
252,19 
24,01 
929,20 
15 919,07 
B 
DK 
D 
EL 
R 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK Pagamentos TOTAL 
(2) 
9 179,77 
1 430,90 
6 151,03 
635,13 
282,32 
45,97 
1 483,27 
19 208,39 
390,84 
195,32 
3 137,50 
847,81 
4 127,74 
2 136,05 
982.50 
1426.14 
13,88 
549,75 
235,60 
1 572,81 
213,37 
190,21 
3 188.88 
QCA 
Qbj.n'1 Obj.n"2 Ohj.n"3 Qhj.n"4 Ohj.n"5h OI)j.n"6 
7 108,08 
957,00 
4 397,97 
317,76 
191,16 
24,01 
48,03 
1311,19 
531,96 
2 397,11 
208.59 
845,77 
322,61 
5,06 
4,03 
1 174,90 
258,84 15,60 
3,80 
108,85 
164,97 
163,65 
56,08 
1,26 
37,31 
11,74 
3,15 
11,28 
379,31 156,42 
115,20 
521,76 
516,66 
906,56 
202,67 
8,94 
377,94 
103,80 
51,27 
36,50 
I 400,26 8,23 
10,68 
23,51 
75,84 
97,32 
49.45 
0,59 
11,12 
9,36 
12,92 
18,75 2,84 
0,78 
26.90 
13,45 
72,71 
7,45 
0,05 
1,49 
19,80 
2,67 
4,59 
38,42 18,31 
5.70! Total 
7 108,08 
957,00 
4 397,97 
317,76 
191,16 
24,01 
12 995.97 
231,13 
130,45 
I 992,21 
531,96 
3 168,03 
I 448,82 
845,77 
638,25 
10,85 
432,91 
148,74 
1 174,90 
88,32 
76,82 
2 076.82 Iniciativas 
comunitárias 
733,01 
733,01 
33,60 
13,83 
141,71 
17,36 
107,15 
76,8 
25,09 
I (5,69 
0,40 
10,24 
23,50 
12,54 
22,94 
16,27 
115,88 TOTAL 
(2) 
7 108,08 
957,00 
4 397,97 
317,76 
191,16 
24,01 
733,01 
13 728,98 
264,73 
144,28 
2 133,93 
. 54932 
3 275,17 
l 525,63 
870.86 
753,94 
11,25 
443,15 
172,24 
1 187,43 
111,25 
93.08 
2 192,69 % 
(2)/(l) 
92% 
82% 
93% 
70% 
79% 
100% 
71% 
88% 
% 
(2V(1) 
87% 
85% 
86% 
100% 
76% 
100% 
79% 
86% 
A boa execução das dotações no decurso do exercício de 1996 permitiu efectuar, no conjunto dos 
objectivos, mais de 90% das -autorizações das fracções inicialmente previstas para o período 
1994-1996 aquando da adopção dos programas. No entanto, a análise por objectivo revela que os 
objectivos n° 1, n°2 e n°3 foram executados de forma relativamente satisfatória, enquanto os 
objectivos n° 4, n° 5b e n° 6 acusam um importante atraso. A nível de cada objectivo, desenham-se 
várias tendências. Em relação ao objectivo n° 1, a Grécia e, principalmente, Itália registam atrasos 
consequentes. Quanto ao objectivo n°2, os atrasos verificados dizem respeito, sobretudo, à 
Dinamarca, Itália e Países Baixos. Por seu turno, o objectivo n° 3, apesar de uma execução geral 
bastante boa, revela uma execução relativamente fraca por parte de Itália. Aliás, este Estado-membro 
reprogramou a quase totalidade dos seus programas. No que se refere aos objectivos n° 4 e n° 5b, os 
programas foram adoptados, na sua maior parte, no final de 1994 ou no início de 1995, o que 
provocou atrasos na sua execução. No que toca ao objectivo n° 6, os seus resultados são afectados 
pelas dificuldades de arranque enfrentadas pela Suécia. 
Quanto às iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT, dado que as decisões de aprovação dos 
programas foram tomadas no final de Dezembro de 1994, para uma, e em Maio de 1995, para a outra, 
R" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 109 
a procura, por parte dos Estados-membros, de parceiros transnacionais foi levada a cabo nos meses 
seguintes. Consequentemente, foi apenas a partir de meados de 1995 que os primeiros contratos 
puderam ser assinados com os promotores dos projectos, o que explica o não consumo das dotações 
em 1994 e um nível relativamente médio em 1995. Em contrapartida, a taxa de execução, em 1996, 
foi especialmente satisfatória, tendo todos os projectos recebido, pelo menos, o primeiro 
adiantamento. 
FEOGA 
Quadro 11-17: Execução 1994-1996 do FEOGA, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes 
anulados, transitados e reconstituídos em 1995 - milhões de ecus) 
Autorizações 
Objectivo n° 1 
Objectivo n° 5a 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n° 6 
IC 
Total (*) Disponível 
(D 
6 714,86 
2 571,91 
1 023,81 
92,50 
679,59 
11082,67 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK QCA 
Obj.nul Obj.ii"5a Obj.n"5b Obj.n"6 
6 692,25 
- 2 189,76 
- 1023,74 
92,41 
22,00 79,83 6,95 
60,75 6,30 
1 368,25 514,56 234,92 
1 015,12 
1 519,15 102,41 229,84 
150,54 739,39 331,69 
592,63 
704,79 249,16 81,95 
16,53 0,30 
6,70 34,32 22,58 
8,76 137,44 60,75 
1 153,17 -
114,74 11,60 70,00 
40,22 17,99 22,41 
151,15 100,39 18,86 Total 
6 692,25 
2 189,76 
1 023,74 
92,41 
9 998,16 
108,78 
67,05 
2 117,73 
1015,12 
1 851,40 
1 221,62 
592,63 
I 035,90 
16,83 
63,61 
206,95 
1 153,17 
196,34 
80,62 
270,40 Iniciativas 
comunitárias 
389,71 
389,71 
8,27 
3,27 
85,19 
23,47 
61,46 
88,47 
2,57 
43,14 
0,49 
3,77 
13,27 
8,45 
15,31 
9,44 
23,15 TOTAL 
(2) 
6 692,25 
2 189,76 
1 023,74 
, 92,41 
389,71 
10 387,87 
117,05 
' 70,31 
2 202,92 
1 038,58 
1 912,86 
1 310,09 
595,20 
1 079,04 
17,33 
67,38 
220,23 
1 161,62 
211,65 
90,06 
293,56 (2)/(l) 
100% 
85% 
100% 
100% 
57% 
94% 
(*) Não incluídos 43,65 milhões de ecus da rubrica B2-1000 (Acções estruturais directamente ligadas à política dos mercados) 
nem 356,6 milhões de ecus de reembolsos a título do Regulamento (CEE) n°2328/91 (unicamente 1994). 
Pagamentos 
Objectivo n° I 
Objectivo n° 5a 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Execução 
total (1) 
5 560,19 
1 981,81 
896,61 
60,53 
228,52 
8 727,58 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK QCA 
Obj.n'l Obj.n"5a Obj.n"5b Ohj.n"6 
4 909,80 
1 426,60 
702,89 
60,53 
9,58 
986,08 
791,01 
1 249,04 
97,49 
535,70 
392,06 
5,39 
7,01 
735,11 
101,33 59,10 
41,26 
387,16 
84,55 
449,86 
99,81 
10,58 
18,64 
107,88 
57,31 
34,72 
75,73 2,80 
1,29 
180,35 
160,19 
233,99 
55,28 
0,15 
11,33 
30,85 
8,69 
6,34 
11,64 46,04 
14,49 Total 
4 909,80 
1 426,60 
702,89 
60,53 
7 099,81 
71,48 
42,55 
1 553,59 
791,01 
1 493,78 
781,34 
535,70 
547,15 
10,73 
35,35 
145,74 
735,11 
112,03 
55,55 
188,70 Iniciativas 
comunitárias 
154,66 
154,66 
4, 
0,98 
37,00 
11,73 
23,68 
29,13 
1,28 
20,00 
0,15 
1,13 
4,01 
6,23 
4,59 
2,52 
7,36 TOTAL 
(2) 
4 909,80 
1 426,60 
702,89 
60,53 
154,66 
7 254,47 
76,36 
43,53 
1 590,59 
802,74 
1 517,46 
810,46 
536,98 
567,15 
10,88 
36,49 
149,75 
741,34 
116,63 
58,06 
196,05 % 
(2)/(l) 
72% 
78% 
100% 
68% 
83% 
No conjunto de todos os objectivos, os montantes a autorizar mantêm-se inferiores aos inicialmente decididos/o 
que se deve, consoante os casos, à não afectação do produto da indexação aos programas e/ou a uma 
reprogramação ou, mesmo, não-programação, transitando uma parte das autorizações, inicialmente planeadas 
para os anos compreendidos entre 1994 e 1996, para uma data posterior a 1996. 
8a Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) / / 
O presente Relatório fundamenta-se no artigo 16° do Regulamento CEE n.° 2052/88, alterado, artigo 
este especificado pelo artigo 31° do Regulamento CEE n.° 4253/88, alterado. O seu papel consiste em 
apresentar a aplicação, no decorrer do ano de 1996, da regulamentação dos fundos estruturais e, 
nomeadamente, a execução dos respectivos objectivos (objectivos n.° 1 a n.° 6). A sua estrutura 
corresponde às exigências regulamentares mas regista igualmente determinadas evoluções. A 
novidade introduzida no 7o Relatório Anual (1995), que consistia no tratamento de um tema 
transversal ao longo de todo o relatório, vê-se agora confirmada. O tema ilustrado pelo presente 
relatório consiste no apoio ao desenvolvimento tecnológico. Do mesmo modo, na prorrogação das 
anteriores edições, optou-se pelo partido da exaustividade quanto às informações financeiras e à 
perspectivação do ano de 1996 no processo de programação 1994-1999. Em contrapartida, a estrutura 
do relatório continua a evoluir. Pela primeira vez, o conjunto das apresentações relativas às diversas 
intervenções dos fundos estruturais em cada um dos Estados-membros são reagrupadas num único 
capítulo, tendo como objectivo proporcionar uma visão de conjunto, mas rigorosa, dos programas 
estruturais executados em cada país. Do mesmo modo, as actividades de avaliação são apresentadas 
num mesmo capítulo. 
É assim que o presente relatório se divide em duas grandes partes. A primeira, que engloba os 
Capítulos I a IV, aborda as realizações de 1996 de modo global, a nível comunitário. O Capítulo I 
apresenta a execução das intervenções estruturais em 1996 (QCA e DOCUP, iniciativas comunitárias, 
acções inovadoras) esforçando-se por a situar no âmbito da programação plurianual. As apresentações 
são feitas de modo global para o conjunto da Comunidade. O Capítulo II é consagrado à execução 
orçamental do ano de 1996, sendo esta igualmente situada no âmbito plurianual, bem como outras 
questões de ordem financeira - gestão financeira, controlo da execução dos fundos -, e à 
complementaridade em relação com as outras políticas comunitárias, aspecto este que continua a 
receber um particular destaque na linha dos relatórios precedentes. O Capítulo III aborda as diversas 
questões institucionais associadas aos fundos estruturais, que vão das relações interinstitucionais a 
nível comunitário, à parceria socioeconómica e regional, bem como à informação sobre a actividade 
dos fundos. O Capítulo IV reagrupa o conjunto das actividades de reavaliação, quer se trate das 
avaliações conduzidas no âmbito do ciclo dos programas dos fundos estruturais (avaliações ex ante, 
intermediárias e ex post) ou das avaliações exercidas sobre assuntos mais específicos (grandes 
projectos, avaliações temáticas, métodos de avaliação). 
A segunda parte do relatório, que engloba os Capítulos V a X, explora pormenorizadamente a 
execução dos fundos estruturais sob diversos ângulos. O Capítulo V apresenta programas e 
realizações por cada Estado-membro. Os capítulos seguintes, constituídos unicamente por quadros 
financeiros, são uma apresentação pormenorizada da execução financeira em 1996 (Capítulo VI), da 
execução dos anos 1994/1996 (Capítulo VII), da discriminação regional da execução financeira 
(Capítulo VIII), dos grandes projectos (Capítulo IX) e dos projectos-piloto do FEDER e do FSE 
(Capítulo X). 
110 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
IFOP 
Quadro II-18: Execução 1994-1996 do IFOP, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, 
transitados e reconstituídos em 1995 - milhões de ecus) 
) 
Autorizações 
Objectivo n° 1 
Objectivo n° 5a 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Disponível 
(D 
803,24 
473,97 
4,23 
130,15 
1 411,59 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. QCA 
Obj.n°l Obj.n°5a Obj.n°6 
728,99 
425,72 
1,43 
0,37 24,50 
69,87 
46,50 37,64 
37,10 
462,78 59,72 
6,30 63,27 
17,40 
66,54 44,77 
1,10 
2,80 15,52 
2,00 
72,16 
23,00 0,70 
40,00 0,73 
17,03 44,33 Total 
728,99 
425,72 
1,43 
1 156,14 
24,87 
69,87 
84,14 
37,10 
522,50 
69,57 
17,40 
111,31 
1,10 
18,32 
2,00 
72,16 
23,70 
40,73 
61,36 Iniciativas 
comunitárias 
93,56 
93,56 
2,00 
7,27 
3,83 
8,54 
6,91 
19,58 
4,38 
0,85 
5,72 
21,36 
2,05 
2,18 
8,43 
0,46 TOTAL 
(2) 
728,99 
425,72 
1,43 
93,56 
1 249,70 
26,87 
77,14 
87,97 
45,64 
529,41 
89,15 
21,79 
(,112,16 
1,10 
24,04 
2,00 
93,52 
25,75 
42,91 
69,79 
0,46 % 
(2)/(l) 
91% 
90% 
34% 
72% 
89% 
-
Objectivo n° 1 
Objectivo n° 5a 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Execução 
total (1) 
817,46 
247,74 
0,72 
30,87 
1 096,79 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. Pagamentos 
OCA 
Ob.j.n°l Ob.j.n°5a Qb).n"6 
510,74 
229,86 
0,72 
0,19 
26,74 
23,89 
338,68 
3,46 
13,93 
35,22 
1,58 
58,22 
8,82 19,83 
30,29 
20,01 
42,71 
41,13 
23,13 
0,11 
12,67 
1,00 
6,90 
12,00 
20,09 Total 
510,74 
229,86 
0,72 
741,32 
0,35 
0,37 20,02 
30,29 
46,76 
23,89 
381,39 
44,59 
13,93 
58,35 
0,11 
14,25 
1,00 
58,22 
7,25 
12,37 
28,91 Iniciativas 
comunitárias 
30,57 
30,57 TOTAL 
(2) 
0,60 
2,18 
1,92 
2,56 
3,46 
5,93 
1,42 
0,42 
1,72 
6,41 
0,62 
0,66 
2,68 510,74 
229,86 
0,72 
30,57 
771,89 
20,62 
32,47 
48,67 
26,45 
384,85 
50,52 
15,35 
58,77 
0,11 
15,96 
1,00 
64,63 
7,87 
13,03 
31,59 % 
(2)/(l) 
62% 
93% 
101% 
99% 
70% 
No final de 1996, tinha sido pago o montante total de 771,9 milhões de ecus, de 1,168 milhares de 
milhões autorizados em 1994-1996, ou seja, 69%. A percentagem atinge 70% para o objectivo n° 1, 
54% para o objectivo n° 5a e 50% para o objectivo n° 6. Em relação ao total das contribuições para o 
período de programação, 45% das mesmas foram autorizadas no final de 1996. E, pois, necessário 
seguir atentamente a execução dos programas no terreno. Verifica-se que, em muitos casos, a 
execução real (despesas executadas/total das despesas previstas) é bem inferior à execução 
orçamental, especialmente no caso dos programas que também estão em atraso no plano orçamental. 
8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 111 
Se esses programas não conseguirem rapidamente ultrapassar o atraso, será muito difícil realizar a 
autorização e o pagamento da totalidade da contribuição concedida. 
B. CONTROLOS E GESTÃO FINANCEIRA 
A execução regular e eficaz das dotações dos fundos estruturais é uma, condição determinante para o 
seu impacto real no terreno. Por outro lado, a Comissão, enquanto responsável, nos termos do artigo 
205° do Tratado, pela execução do orçamento comunitário, vela pela qualidade dos sistemas de gestão 
e de controlo aplicados por ela própria e pelos Estados-membros. Esta exigência, partilhada pelos 
Estados-membros e reiterada pela Comissão por várias vezes, assume uma especial actualidade no 
contexto da iniciativa para uma gestão sã e eficaz (SEM 2000 - Sound and efficient management), 
lançada em 1995, a qual entrou numa fase activa em 1996. Esse exercício, que incidiu, 
nomeadamente, nas políticas estruturais, permitiu examinar, em parceria comos Estados-membros, o 
conjunto das condições e medidas necessárias a uma gestão conjunta e eficaz dos fundos 
comunitários. 
1« Controlos 
No prolongamento das actividades empreendidas nos anos precedentes e no contexto da iniciativa 
SEM 2000, os controlos da Comissão consistiram em verificar a instalação, nos Estados-membros, de 
sistemas apropriados de acompanhamento e gestão financeiros dos programas. Nos termos do n° 1 do 
artigo 23° do Regulamento (CEE) n°4253/88, alterado, os Estados-membros são responsáveis pela 
utilização correcta das dotações dos fundos estruturais e pela prevenção das irregularidades. Os 
controlos efectuados pela Comissão visam, pois, por um lado, verificar a fiabilidade dos sistemas de 
controlo e de gestão, e, por outro, controlar a regularidade das despesas. 
1.1. Controlos efectuados pelos serviços responsáveis pelos fundos estruturais 
FEDER: Em 1996, foram realizados 26 controlos in loco (cinco em Espanha, quatro na Alemanha e 
em Portugal, três na Irlanda, dois na Áustria, na Bélgica, na Finlândia e em França e um nos Países 
Baixos e na Suécia). Esses controlos, cujo programa é comunicado aos Estados-membros, 
destinam-se, em primeiro lugar, a verificar a existência e a eficácia dos sistemas aplicáveis à gestão e 
ao controlo das operações, bem como a fiabilidade das informações transmitidas à Comissão 
(especialmente os certificados de despesas). Em segundo lugar, devem permitir verificar a utilização 
regular das dotações do FEDER, a exactidão contabilística e a legitimidade, regularidade e qualidade 
da gestão financeira, à luz dos objectivos de cada forma de intervenção, e das regras e políticas 
comunitárias. Cada programa de missões de controlo foi concebido tendo em conta, entre outros 
elementos, os controlos efectuados pelo Controlo Financeiro da Comissão e pelo Tribunal de Contas, 
bem como os resultados de uma análise de riscos. Os controlos confirmaram a persistência de 
irregularidades individuais sistemáticas. Em geral, estas dizem respeito a uma falta de fiabilidade dos 
certificados de despesas que estão na base dos pagamentos e dos adiantamentos efectuados pela 
Comissão, bem como às carências de determinados procedimentos de controlo internos. As 
declarações de despesas incluem, frequentemente, despesas não elegíveis para efeitòo de 
financiamento do FEDER (nomeadamente, salários ou despesas de funcionamento de ministérios ou 
de outros organismos públicos), e as despesas declaradas como tendo sido efectivamente realizadas 
compreendem, por vezes, estimativas de despesas futuras. As declarações de despesas dos 
beneficiários são, por vezes, apresentadas à Comissão e certificadas pelas autoridades nacionais sem 
que tenham sido realizados controlos internos suficientes, o que pode conduzir a propostas incorrectas 
e a irregularidades formais. Além disso, em inúmeras regiões, a regulamentação comunitária relativa 
aos contratos públicos não é plenamente respeitada, e a programação das intervenções não é 
acompanhada nem avaliada com o devido rigor. Em alguns casos, os compromissos jurídicos e 
financeiros e os pagamentos não são efectuados dentro dos prazos fixados pelas decisões relativas à 
concessão dos apoios financeiros. Com o encerramento de numerosos programas do primeiro período 
de programação, vieram também à luz alguns pontos fracos dos sistemas contabilísticos centrais dos 
Estados-membros. 
112 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Na sequência desses controlos, a Comissão procede às formalidades necessárias a fim de assegurar o 
acompanhamento e a correcção de todas as irregularidades detectadas pelos seus próprios serviços ou 
pelo Tribunal de Contas. A correcção passa, muitas vezes, pela dedução do montante considerado não 
elegível da declaração de despesas seguinte do Estado-membro relativa a um programa determinado. 
FSE: Foram efectuadas 84 visitas de inspecção, ou seja, um número mais elevado do que em 1995 
(73), no sentido de verificar a utilização dada às dotações do FSE. Os controlos foram realizados com 
base num programa anual comunicado previamente aos Estados-membros, mas um certo número de 
controlos corresponde igualmente a visitas não programadas, efectuadas em cooperação com a 
Unidade de Coordenação da Luta Contra a Fraude (UCLAF), da Comissão. Em conformidade com o 
n° 1 do artigo 23° do Regulamento (CEE) n° 4253/88, alterado, os controlos incidiram nos sistemas de 
gestão e de controlo instaurados pelos Estados-membros, cuja função consiste em garantir uma 
execução correcta das operações do FSE. Neste âmbito, os controlos incluíram também a verificação 
de determinadas operações e visitas aos beneficiários finais. Entre 1990 e 1995, registaram-se 
melhorias, tendo os Estados-membros tomado medidas e introduzido correcções adequadas. Todavia, 
continuam a ser detectados pontos fracos nos sistemas de gestão e aspectos inadequados nos sistemas 
de controlo a diversos níveis da parceria. Além disso, subsistem deficiências, nomeadamente em 
relação às estimativas dos projectos e à selecção das instâncias de formação, à utilização de benefícios 
em espécie, à falta de visibilidade e de publicidade relativa à ajuda do ,FSE, a custos 
desproporcionados, à repartição inadequada das responsabilidades no seio das administrações, etc. As 
acções do FSE são imateriais e, consequentemente, menos fáceis de controlar. Por seu lado, os 
Estados-membros são convidados a velar pelo respeito dos seus sistemas de controlo e a aumentar o 
número dos seus controlos in loco. 
FEOGA: Em 1996, foram efectuadas 26 visitas de controlo destinadas a verificar a utilização das 
dotações do FEOGA, número esse inferior ao de 1995 (35), mas superior ao de 1994 (21). Os 
controlos foram organizados, na sua maior parte, por iniciativa dos serviços responsáveis pelo FEOGA 
(22), mas também do Controlo Financeiro da Comissão (3) ou do Estado-membro em causa (1). Os 
objectivos principais das auditorias consistiram em avaliar os sistemas de gestão e de controlo 
utilizados, em verificar a conformidade dos relatórios financeiros e contabilísticos e da execução 
material com as regras comunitárias, as decisões de concessão das ajudas e as despesas declaradas ao 
FEOGA. Com excepção das visitas de controlo efectuadas em dois dos três novos Estados-membros e 
das despesas realizadas em aplicação do Regulamento (CEE) n°2328/91, todos os controlos incidiram 
em programas e intervenções do primeiro período de programação 1989-1993, relativamente aos quais 
as dotações deviam ser autorizadas antes do final de 1993 ou, em caso de concessão de uma 
prorrogação, em 1994 ou 1995. Os sistemas instalados pela maior parte dos Estados-membros para 
gerir as ajudas e verificar as despesas declaradas funcionam, em regra geral, correctamente. Contudo, 
foram detectados alguns pontos fracos e irregularidades no que diz respeito a quase todos os 
Estados-membros e medidas. Uma vez mais, é de salientar a não conformidade com as regras 
comunitárias relativas aos contratos públicos, a concessão de ajudas para despesas não ilegíveis 
(devido à sua natureza ou à data de pagamento), os grandes atrasos no pagamento aos beneficiários, a 
ausência de publicidade e de informação sobre o co-financiamento por parte do FEOGA, a 
insuficiência das medidas de controlo, a aplicação incorrecta das taxas de conversão, o risco de 
sobreposição de fundos provenientes de diversas fontes comunitárias para as mesmas intervenções e a 
incerteza quanto à validade de determinados compromissos contraídos antes do final do período 
prescrito. Quanto a dois dos novos Estados-membros, a experiência e os resultados dos controlos 
foram largamente positivos, tendo ambos os países conseguido transpor inteiramente as regras 
comunitárias para a respectiva ordem jurídica e procedimentos nacionais, por vezes relativamente 
complicados, e velado pela sua aplicação correcta. 
IFOP: Foram efectuadas cinco missões pelos serviços responsáveis pelo IFOP, duas das quais com a 
participação do Controlo Financeiro. Em Kalimnos (Grécia), a construção de uma escola de mergulho 
não foi considerada satisfatória, esperando-se uma explicação das autoridades gregas no início de 
1997. Na Alemanha, foi efectuada uma missão em Brema. Quanto à missão efectuada em Portugal 
(Lisboa e Peniche), não foi detectada qualquer irregularidade importante. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 113 
Foram enviadas cartas aos Estados-membros com o objectivo de os informar sobre as dificuldades 
encontradas e recomendar medidas a tomar. Consequentemente, em conformidade com o artigo 23° do 
Regulamento (CEE) n° 4253/88, alterado, alguns Estados-membros foram convidados a proceder a 
controlos suplementares e a informar a Comissão sobre os seus resultados. Além disso, a Comissão 
propôs certas correcções financeiras dos programas ou intervenções em relação aos quais foram 
detectadas. irregularidades, nos casos em que, em conformidade com o n° 2 do artigo 24° do 
Regulamento (CEE) n° 4253/88, foi identificado um risco de utilização incorrecta dos fundos 
comunitários. 
1.2. Controlos efectuados pelo Controlo Financeiro 
Em 1996, o Controlo Financeiro orientou a sua actividade de controlo dos fundos estruturais em 
função do desenvolvimento da iniciativa SEM 2000 destinada a melhorar a gestão financeira2. Por um 
lado, essa actividade desenvolveu-se na perspectiva da racionalização e da coordenação dos controlos 
e, por outro, do reforço da abordagem de auditor2ia dos sistemas de controlo criados nos 
Estados-membros. O Controlo Financeiro efectuou 75 visitas de controlo in loco relativamente a um 
total de despesas controladas, correspondentes às formas de intervenção objecto de auditoria, da 
ordem dos 4,2 milhares de milhões de ecus. Os montantes susceptíveis de serem recuperados 
elevam-se a 1,152 milhões de ecus para o FEOGA e a 31,78 milhões de ecus para o FSE. 
O programa de missões de controlo visava, em primeiro lugar, garantir a legalidade, regularidade e 
eficácia das transacções dos fundos estruturais e, ao mesmo tempo, completar o dossier de auditoria 
por fundo e por Estado-membro constituído pelo Controlo Financeiro. Além disso, a fim de utilizar o 
melhor possível os recursos das diferentes autoridades de controlo, e na linha das orientações 
decididas pela Comissão no âmbito do exercício SEM 2000, prosseguiram, em 1996, as negociações 
destinadas a alargar a novos Estados-membros os protocolos de cooperação concluídos entre o 
Controlo Financeiro da Comissão e as instâncias nacionais de controlo em causa. Os debates 
aprofundados com os Países Baixos permitiram adaptar a fórmula dos protocolos aos sistemas de 
controlo descentralizados dos Estados-membros com estruturas semelhantes (nomeadamente, Reino 
Unido, Suécia e Finlândia), bem como aos sistemas dos Estados-membros com uma estrutura federal 
(Bélgica, Alemanha e Áustria). Em 1996, foram igualmente assinados três novos protocolos: em 2 de 
Fevereiro, comos Países Baixos, em 17 de Junho, com Portugal, e em 17 de Outubro, com a Suécia. 
A coordenação dos controlos recebeu um novo impulso, tendo-se realizado reuniões de coordenação 
com sete dos oito Estados-membros signatários de um protocolo, bem como com um Estado-membro 
que ainda não assinou nenhum protocolo. 
1.3. Missões de investigação realizadas pela UCLAF 
Em 1996, com excepção dos controlos efectuados com base no programa anual supramencionado, 
foram organizadas pela Unidade de Coordenação de Luta Contra a Fraude (UCLAF), da Comissão, de 
forma autónoma ou em associação com os serviços implicados, cerca de quarenta missões de 
investigação relativas às acções estruturais. As missões de investigação lançadas pela Comissão, em 
conjunto com os Estados-membros, incidiram em 88 casos de fraudes ou suspeitas de fraudes, número 
inferior ao de 1995 (112 casos), mas o montante envolvido quadruplicou (88 milhões de ecus em vez 
de 23 milhões). Entre os casos investigados, figura o do desvio de fundos no âmbito do programa 
RENAVAL, na região de Provença-Alpes-Côte d'Azur, relativamente ao qual alguns representantes 
eleitos foram objecto de acções judiciárias devido a actos de corrupção. Além disso, verificou-se 
existir uma carência generalizada de acompanhamento das regras aplicáveis aos contratos públicos. 
Um outro exemplo diz respeito à política das pescas e à concessão de um apoio financeiro 
comunitário de 5,9 milhões de ecus para três projectos de criação de sociedades mistas com vista ao 
abastecimento prioritário do mercado comunitário em produtos da pesca provenientes das mesmas. 
Ver infra. 
114 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Além disso, vários exemplos estão relacionados com distensões artificiais dos custos ou com a 
utilização de sociedades fictícias, nomeadamente no domínio da formação profissional3. 
1.4. Comunicação de irregularidades pelos Estados-membros 
Em 1996, foram comunicados à Comissão, nos termos do Regulamento (CE) n° 1681/944, 297 casos 
de irregularidades ou de fraude detectados pelos Estados-membros, os quais envolviam um total 
aproximado de 64 milhões de ecus. Verifica-se uma predominância do número de casos comunicados 
a título do FSE (129 casos FSE, 106 casos FEOGA-Orientação, 59 casos FEDER e 3 casos IFOP) e 
uma incidência financeira mais importante em termos de valor para os casos comunicados a título do 
FEDER (cerca de 29,9 milhões de ecus para o FEDER, 23,6 milhões para o FSE, 10 milhões para o 
FEOGA-Orientação e 0,33 milhões para o IFOP). 
O tipo de irregularidade mais frequente (50% dos casos) diz respeito a despesas para as quais foram 
apresentados documentos irregulares ou não existem quaisquer documentos comprovativos. Quanto 
aos restantes casos de irregularidades, 11% dizem respeito ao incumprimento de outras condições 
regulamentares ou contratuais, e 10%, à realização incompleta da acção projectada, incidindo os 
demais noutros tipos de irregularidades. Estas irregularidades não devem ser todas consideradas como 
sendo de carácter menor, dado que encobrem, por vezes, um fenómeno de maior envergadura. Os 
controlos periódicos, documentais ou in loco, por sondagem, efectuados pelos serviços competentes 
dos Estados-membros, constituem um meio eficaz de detectar e prevenir as irregularidades (85% dos 
casos comunicados). 
2. Melhoria da gestão financeira 
Em Novembro de 1995, no contexto da terceira fase da iniciativa SEM 2000, a Comissão havia 
anunciado a sua intenção de criar um Grupo de Representantes Pessoais dos Ministros das Finanças 
(GRP) sob a presidência de Anita Gradin e Erkki Liikanen, membros da Comissão responsáveis, 
respectivamente, pelo controlo financeiro e pelo orçamento. Este grupo foi incumbido de emitir um 
parecer sobre as acções prioritárias para a melhoria da gestão financeira das despesas da União 
geridas nos Estados-membros. O grupo reuniu seis vezes em 1996 e examinou diversos aspectos da 
gestão financeira relacionados com os fundos estruturais, incluindo os meios de melhorar a execução 
e as previsões orçamentais, as regras de elegibilidade, a avaliação dos programas, os deveres dos 
Estados-membros em matéria de controlo financeiro e a aplicação de correcções financeiras em casos 
de irregularidades. O relatório do grupo foi, na generalidade, bem acolhido pelo Conselho ECOFIN de 
11 de Novembro e 2 de Dezembro de 1996 e pelo Conselho Europeu de Dublin de 13-14 de 
Dezembro de 1996. 
No que diz respeito, mais concretamente, às regras de elegibilidade das despesas, que, até ao presente, 
têm constituído uma importante fonte de erros e irregularidades, a reflexão, iniciada em Setembro de 
1994 no âmbito de um grupo de trabalho interno da Comissão presidido pelo respectivo Controlo 
Financeiro, conduziu à elaboração de 22 fichas em que são especificados certos tipos de despesas e 
fixadas determinadas noções jurídicas5. O documento, primeiramente apresentado ao GRP, foi depois 
objecto de debates aprofundados ao nível dos comités dos fundos estruturais6. Assim se estabeleceu 
uma verdadeira parceria, tendo sido analisado um grande número de observações e de pedidos de 
•* Ver casos citados no Relatório anual 1996 sobre a protecção dos interesses financeiros da Comunidade, 
COM (97) 200 final de 6 de Maio de 1997. 
4 JO n° L 178 de 12.7.1994. Ver quadros n° 3 e n° 9 do Relatório anual 1996 sobre a protecção dos interesses 
financeiros da Comunidade. 
5 JOn°L146 de 05.06.1997. 
6 Comité consultivo para o desenvolvimento e a reconversão das regiões, Comité a título do artigo 124° do 
Tratado (Comité do FSE), Comité das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural (Comité STAR), 
Comité de gestão permanente das estruturas da pesca (Ver Capítulo III, A.5. Pareceres dos comités). 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 115 
esclarecimento formulados pelos Estados-membros, Este processo permitiu alterar as fichas com o 
objectivo de as transformar num meio de melhoramento da gestão dos fundos estruturais e, desta 
forma, de reduzir consideravelmente as irregularidades. Na sequência das discussões aprofundadas 
desenvolvidas no âmbito do GRP e dos comités, a Comissão adoptou, em 19 de Novembro de 1996, 
um projecto de decisão a fim de integrar as novas orientações relativas à elegibilidade em todas as 
decisões de programação, bem como as 22 fichas que especificam as despesas elegíveis a título dos 
fundos estruturais. A Comissão adoptou essa decisão em 23 de Abril de 1997, após ter consultado 
novamente os comités dos fundos estruturais. 
C. COORDENAÇÃO DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 
1. Fundo de Coesão 
O artigo Io do Regulamento que institui o Fundo de Coesão estabelece que este pode contribuir para o 
financiamento de fases de projectos técnica e financeiramente independentes. Por sua vez, o artigo 9o 
do mesmo regulamento prevê que nenhuma rubrica das despesas pode beneficiar simultaneamente de 
um apoio do Fundo de Coesão e de apoio dos fundos estruturais. Estas disposições justificam-se pela 
necessidade de permitir que o Fundo de Coesão financie duas ou mais fases de um projecto global ao 
mesmo tempo que o FEDER, porquanto a associação dos instrumentos financeiros disponíveis 
contribui para maximizar o impacto dos financiamentos e acelerar, nomeadamente, a realização das 
redes transeuropeias de transportes. Esta possibilidade de financiar fases de projectos exige uma 
estreita coordenação entre os instrumentos financeiros. Uma condição prévia e indispensável para o 
efeito consiste em assegurar uma supervisão física e financeira minuciosa dos projectos. 
No sentido de evitar a sobreposição de apoios comunitários provenientes de várias fontes, são 
definidas, em função de indicadores fisicos, fases separadamente identificáveis, sendo fixada uma 
data precisa a partir da qual os pedidos de pagamento e os documentos comprovativos são tomados 
em consideração para o financiamento. Em regra geral, a Comissão apenas aceita os originais das 
facturas como documentos justificativos, pelo que fica excluída, desde logo, a apresentação da mesma 
factura a dois instrumentos financeiros comunitários. Além disso, a Comissão intensificou as suas 
missões de controlo durante a fase de transição de um instrumento financeiro para outro. Os 
responsáveis pela gestão do Fundo de Coesão organizam, a intervalos regulares, reuniões 
inter-serviços com os outros instrumentos financeiros, especialmente o FEDER, a fim de garantir a 
melhor coordenação possível. É evidente que a carga administrativa da gestão de projectos divididos 
por fases é mais complexa do que no caso de trabalhos distintos e separados. 
2. BEI 
Ò objectivo da coesão económica e social foi consagrado no Tratado da União Europeia. O BEI 
confirma, na sua acção concreta, que esse objectivo continua a ser a sua prioridade determinante. Em 
1996, a actividade de empréstimos do Banco aumentou 8,4% em relação a 1995 (contra uma taxa de 
aumento de 7,5%, entre 1995 e 1996, e de 1,6%, entre 1994 e 1993). O montante das operações 
assinadas em 1996, na Comunidade, ascendeu a 20,946 milhares de milhões de ecus contra 
18,603 milhares de milhões em 1995 (aumento de 12,6%), 17,682 milhares de milhões em 1994 e 
17,724 milhares de milhões em 1993 (ou seja, 5,2% num ano). Foram concedidos empréstimos a 
projectos localizados em todos os Estados-membros, incluindo na Áustria, Finlândia e Suécia, onde as 
operações arrancaram de forma notável. O aumento das contribuições foi especialmente importante no 
domínio das RTE, nomeadamente na Grécia, Dinamarca e Suécia. O desempenho, por 
Estado-membro, é bastante divergente do do ano anterior: verifica-se uma forte retoma em Itália, 
Grécia, Países Baixos e Alemanha, e uma tendência para a baixa em Espanha, Dinamarca e Irlanda. 
A concentração dos financiamentos em favor de investimentos situados nas zonas de desenvolvimento 
regional, que havia diminuído em 1994 (72,4%, em 1994, contra 74,3%, em 1993) aumentou em 1996 
relativamente a 1995. A concentração é, assim, superior às previsões feitas em meados de 1996 pelo 
116 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
próprio BEI. No conjunto das regiões menos desenvolvidas (objectivo n° 1), os financiamentos sob a 
forma de empréstimos atingiram 6,816 milhares de milhões de ecus, ou seja, 49% do total destinado 
ao desenvolvimento regional (46% em 1995, 48% em 1994 e 58% em 1993). Regista-se, pois, uma 
retoma da actividade nessas regiões em relação a 1995, sem a mesma atingir, contudo, o resultado de 
1993. No que respeita à actividade nos quatro Estados-membros beneficiários do Fundo de Coesão 
(Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal), os financiamentos elevam-se a 4,477 milhares de milhões de 
ecus, valor comparável ao dos anos precedentes. O pedido de empréstimos duplicou na Grécia e 
manteve-se em Portugal, ao passo que, em Espanha e na Irlanda, o nível de investimentos, em 
diminuição, conduziu a um menor recurso aos empréstimos. 
i " • • ' 
Quadro 11-19: BEI - Financiamentos em favor do desenvolvimento regional (milhões de ecus) 
Actividade total do BEI na Comunidade (1) 
Desenvolvimento regional 
Objectivo n° 1 
Países beneficiários do Fundo de Coesão 1996 
19 810 
13 805 
. 70% 
6816 
49% 
A Ali 
32% 1995 
17 782 
'.'.-< 12143 
-' V 68% 
5 620 
46% 
4 648 
38% 1994 
16 624 
;Í,12'035 
' '^72% 
5 748 
48% 
A 743 
39% 1993 
16 779 
i; :4:12'462 
i \^74%-
7 228 
58% 
6 142 
34% 
(I) Montante dos financiamentos concedidos, ou seja, empréstimos individuais assinados e 
dotações afectadas a empréstimos globais em curso. 
Por sector, as contribuições em benefício das infra-estruturas mantiveram o movimento de progressão, 
ascendendo a 77% da actividade do Banco. Os empréstimos para as comunicações estabilizaram em 
relação a 1995, ano em que haviam revelado um forte aumento, graças à nítida retoma dos 
empréstimos em favor das telecomunicações, especialmente da telefonia móvel. As contribuições para 
o ambiente, incluindo as infra-estruturas urbanas, também aumentaram. Os projectos aprovados no 
domínio da energia registaram uma notável progressão, nomeadamente no sector do gás natural. 
Quadro 11-20: BEI - Repartição, por sector, dos financiamentos em favor do desenvolvimento regional 
(milhões de ecus) 
Desenvolvimento regional TOTAL % 
Energia 4 076 29% 
Transportes 3 574 26% 
Telecomunicações 1066 8% 
Ambiente e outras infra-estruturas 1826 13% 
Indústria, agricultura e serviços 3 263 24% 
TOTALI 13 8051 100% 
A importância do objectivo "desenvolvimento regional" demonstra uma retoma em relação à 
tendência dos últimos anos. A Comissão incentiva o Banco a conceder uma especial atenção à sua 
actividade nos países que beneficiam do Fundo de Coesão. 
3. CECA 
Por força do n° 2, alínea a), do artigo 56° do Tratado CECA, a Comunidade dispõe, em princípio até 
30 de Junho de 1997, de um instrumento de concessão de empréstimos em favor de investimentos de 
reconversão susceptíveis de assegurar a criação de postos de trabalho nas regiões afectadas pela 
redução da actividade e do emprego nos sectores carbonífero e siderúrgico. Esses empréstimos são 
acompanhados de bonificações da taxa de juros, que são calculadas em função do número de lugares 
de trabalho criados e podem atingir um máximo de 3% durante um período de 5 anos. Atendendo à 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
expiração do Tratado CECA, a Comissão decidiu7 não tomar em consideração os pedidos de 
empréstimos recebidos após 31 de Dezembro de 1996. 
O volume total dos novos empréstimos de reconversão CECA que foram objecto de um parecer 
favorável do Conselho em 1996 elevou-se a 379,6 milhões de ecus, destinando-se a um número 
aproximado de 27 000 postos de trabalho a criar. No que respeita às bonificações de juros sobre os 
empréstimos em curso, foram autorizados 37,25 milhões de ecus a título do orçamento CECA relativo 
ao exercício de 1996. Durante o mesmo ano, a Comissão concedeu 85 empréstimos de reconversão, 
dos quais 84 subempréstimos ligados a empréstimos globais, no montante de 152,6 milhões de ecus, e' 
um empréstimo directo, no montante de 14,6 milhões de ecus. 
4. Fundo Europeu de Investimento 
O Fundo Europeu de Investimento, instituído em Junho de 1994 na sequência da decisão do Conselho 
de Edimburgo, apoia o investimento a médio e a longo prazo em dois domínios essenciais para o 
desenvolvimento da economia europeia, as redes transeuropeias e as PME. Enquanto instituição da 
União especializada na concessão de garantias, e em coordenação com as outras instituições e 
instrumentos financeiros, o FEI tem por objectivo facilitar a participação dos capitais privados nos 
projectos das RTE, bem como tornar mais fácil o acesso das PME ao financiamento do investimento. 
Em 1996, o volume total de operações assinadas ascendeu a 833 milhões de ecus, metade dos quais 
para as RTE, revertendo a outra metade para as PME. A título de exemplo de operação relativa às 
RTE, refira-se que o FEI contribui com uma parte importante para o financiamento das acções de 
melhoramento do sistema de auto-estradas na Catalunha. Quanto às operações em benefício das PME, 
é de salientar que o FEI garante, no âmbito do fundo especial para o investimento de Merseyside 
{Merseyside Special Investment Fund - MSIF), uma parte dos empréstimos concedidos por um banco 
comercial a dois subfundos que reafectam os empréstimos às PME dessa região do objectivo n° 1. 
Esta intervenção do FEI junta-se à do FEDER para maximizar a contribuição comunitária para o 
MSIF. 
Além disso, foi criada, em 1996, uma nova actividade do FEI dirigida às PME. Trata-se do 
projecto-piloto «Crescimento e Ambiente», criado por iniciativa do Parlamento Europeu, e no âmbito 
do qual a Comissão e o FEI colaboram no sentido de facilitar o acesso das PME aos empréstimos 
bancários para investimentos no domínio do ambiente. As primeiras seis decisões foram tomadas em 
1996. 
5. Mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 
O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu prevê um mecanismo financeiro destinado a apoiar os 
objectivos de coesão económica e social da Comunidade, que deveria, em princípio, ser financiado 
pelos países da EFTA e gerido pelo BEI. O volume desse mecanismo financeiro encontra-se 
estipulado no Protocolo n° 38 do Acordo: o montante total das subvenções é de 500 milhões de ecus 
entre 1994 e 1998, e a bonificação de juros de 2% por ano incide num volume total de 1,5 milhares de 
milhões de ecus durante 10 anos. Os beneficiários da ajuda financeira do mecanismo são a Grécia, a 
Irlanda, a Irlanda do Norte, Portugal e as regiões espanholas do objectivo n° 1 dos fundos estruturais 
(período 1989-1993). Na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, a contribuição 
destes três países para o mecanismo do espaço económico europeu foi substituída pelo orçamento 
comunitário (rubrica orçamental B2-401, dotada de 108 milhões de ecus por ano). Desde essa altura, a 
Comissão, enquanto responsável pelo orçamento comunitário, é co-responsável pelo mecanismo, 
JOn°C 175 de 28.6.1994. 
118 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
participando no comité encarregado de aprovar os projectos. A execução do mecanismo foi objecto de 
um relatório sobre o período decorrente entre 1 de Janeiro de 1995 e 30 de Junho de 19968. 
Em 1996, as bonificações de juros corresponderam a um montante total de empréstimos aprovados de 
305 milhões de ecus e disseram respeito a 5 projectos em Espanha e ai na Grécia. Quanto às 
subvenções, o comité aprovou 151,7 milhões de ecus de subvenções relativas a 2 projectos na Grécia, 
4 em Espanha, 1 na Irlanda, 1 na Irlanda do Norte e 1 em Portugal. Estes projectos inscrevem-se nos 
três domínios elegíveis para efeitos de financiamento pelo mecanismo: transportes, ambiente, 
educação e ensino. ' 
Quadro 11-21: Financiamentos do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu (milhões de ecus) 
Grécia 1 Irlanda | Irl. Norte! Portugal 1 Espanha 1 TOTAL 
Subvenções aprovadas 
Transportes 
Ambiente 
Educação 
Outros 12,1 
8,3 
1,1 
1,1 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 8,0 
0,0 
0,0 
0,0 25,5 
0,0 
0,0 
0,0 0,0 
46,7 
45,4 
0,0 45,6 
55,0 
46,5 
1,1 
Total 22,6 0,0 8,0 25,5 92,1 148,2 
Empréstimos aprovados 
Transportes 
Ambiente 
Educação 
Total 42,9 
0,0 
0,0 0,0 
0,0 
0,0 0,0 
0,0 
0,0 127,7 
0,0 
0,0 164,1 
214,2 
0,0 
42,9 0,0 0,0 127,7 378,3 334,7 
214,2 
0 
548,9 
Fonte: Relatório anual da Comissão sobre o mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 
(COM (96) 653 final de 13.12.1996). 
D. COMPLEMENTARIDADE EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 
1. Fundos estruturais e emprego 
A Comissão adoptou uma vasta panóplia de orientações destinadas a realçar a necessidade de 
coerência entre a estratégia comunitária do emprego, definida pelo Conselho Europeu, e as acções 
apoiadas pelos fundos estruturais. Essa necessidade foi exposta na comunicação da Comissão sobre as 
intervenções estruturais comunitárias e o emprego9. Os fundos estruturais deverão permitir assegurar 
uma contribuição sustentável para o emprego mediante um melhor equilíbrio entre investimentos 
materiais e imateriais. Por sua vez, um determinado número de meios estratégicos deverá permitir aos 
fundos estruturais melhorar a sua eficácia na luta contra o desemprego através da utilização das 
margens de financiamento oferecidas pelo quadro regulamentar existente. Trata-se de atribuir um 
lugar adequado aos recursos humanos a fim de garantir as condições indispensáveis a um crescimento 
a longo prazo, e, assim, melhorar a capacidade de absorção das mutações suscitadas pelo 
desenvolvimento tecnológico. A intensidade do crescimento económico, em termos da criação de 
postos de trabalho, deverá ser estimulada graças à inovação e à exploração das oportunidades de 
criação de emprego proporcionadas pelas novas exigências socioeconómicas. Por último, as 
intervenções no mercado do trabalho deverão revelar-se mais activas e tratar dos problemas 
específicos das categorias desfavorecidas do mercado do trabalho (jovens à procura de emprego, 
desempregados de longa duração e mulheres). A comunicação salientou a necessidade de integrar 
todos os parceiros importantes na obra de reabilitação do mercado do trabalho. 
Os temas da supramencionada comunicação foram retomados no documento «Acção para o Emprego 
na Europa - Um Pacto de Confiança»10. Relativamente às políticas estruturais, a Comissão sugeriu, 
8 COM(96) 653 final de 13 de Dezembro de 1996. 
9 COM (96) 109 final de 20 de Março de 1996. 
10 CSE (96) 1 final de 5 de Junho de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) //o 
por um lado, que as margens de manobra financeira disponíveis nos programas existentes sejam 
utilizadas para constituir uma reserva especial de apoio ao emprego e, por outro, que as novas 
orientações do objectivo n°2 (1997-1999) visem a criação de postos de trabalho, avançando, por 
último, que a revisão intercalar dos objectivos n° 1, n°3, n°4 e n° 5b deve constituir uma 
oportunidade para aperfeiçoar as acções em favor do emprego. Deverá ser concedida uma especial 
atenção ao desenvolvimento das PME a fim de lhes permitir transpor as acções de investigação-
desenvolvimento para novas actividades e oportunidades de criação de postos de trabalho, bem como 
para estabelecer um quadro propício às iniciativas e ao emprego locais. O pacto de confiança para o 
emprego teve por objectivo específico promover a constituição de pactos territoriais para o emprego. 
Estes receberam um novo impulso político no Conselho Europeu de Florença, tendo as suas 
orientações sido fixadas durante o Outono, e, no final do ano, a maior parte dos Estados-membros 
havia feito as suas próprias propostas de pactos1 '. 
A comunicação sobre as intervenções estruturais e o emprego serviu igualmente de quadro de 
referência para a elaboração das novas orientações para o objectivo n° 2 (1997-1999), publicadas pela 
Comissão em 30 de Abril de 1996. O objectivo global consiste em melhorar as estruturas de produção, 
especialmente ao nível das PME, bem como a qualificação da mão-de-obra. Além disso, deverá ser 
dada prioridade ao melhoramento das capacidades de gestão e à adaptação das qualificações 
profissionais, de modo que os recursos humanos possam contribuir para o processo de inovação no 
domínio da tecnologia e da organização12. 
2. Fundos estruturais e igualdade de oportunidades 
Uma resolução do Conselho de 2 de Dezembro de 199613 confirmou a importância da integração do 
princípio da igualdade de oportunidades no âmbito dos fundos estruturais. A resolução recorda que os 
fundos estruturais devem apoiar as acções que-contribuam para uma maior igualdade das 
oportunidades entre homens e mulheres. Essa resolução convida os Estados-membros e a Comissão, 
nomeadamente através dos comités de acompanhamento, a incrementar os esforços dos fundos 
estruturais nesse sentido, a avaliar o contributo dos fundos estruturais para a obtenção de uma maior 
igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e a considerar essas avaliações nas futuras 
propostas de revisão dos regulamentos dos fundos estruturais. 
Quanto aos programas, embora existam algumas medidas específicas correspondentes a montantes 
variáveis consoante os Estados-membros, a maior parte destes optou por uma abordagem horizontal, 
promovendo o princípio da igualdade de oportunidades em todos os eixos e medidas, o que torna 
difícil efectuar um cálculo exacto dos montantes especificamente afectados às medidas em favor da 
igualdade de oportunidades. Esse facto não implica, porém, um recuo no fomento da prioridade em 
causa. Verifica-se, geralmente, uma tendência para apoiar acções mais completas e mais integradas, 
graças à extensão do âmbito da regulamentação. As medidas de acompanhamento passaram a ser 
tomadas em consideração, conquanto se revele ainda necessário um reforço nesse domínio. O 
conceito de percurso de inserção, largamente desenvolvido nos actuais programas, pode contribuir 
também para uma melhor apreciação das condicionantes especiais da situação das mulheres. As' 
acções levadas a cabo dependem muito, porém, do contexto legislativo, socioeconómico e cultural de 
cada Estado-membro. Os relatórios de avaliação intercalar fornecerão mais elementos, dado que a 
concentração a nível do público e a dimensão "igualdade de oportunidades" constam dos cadernos de 
encargos dos avaliadores. Nessa altura, será possível apreciar melhor os primeiros resultados dessa 
política generalizada relativamente à inserção das mulheres. Além disso, poderão ser feitas, então, 
algumas adaptações dos programas, em função das recomendações dos avaliadores e das orientações 
da Comissão. 
1 ' Ver Introdução. A. 2. Apoio ao emprego c Capítulo III.B. Parceria regional. 
12 Ver Capítulo A.3.0bjectivo n° 2. 
'•3 JOn°C 386 de 20.12.1996. 
/2 8a Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
A. O ANO DE 1996 
1. O primeiro Relatório sobre a coesão económica e social1 
A Comissão adoptou o primeiro relatório sobre a coesão económica e social no mês de Novembro de 
1996, em aplicação do artigo 130°-B do Tratado, que prevê a apresentação de um relatório "sobre os 
progressos registados na realização da coesão económica e social e sobre a forma como os vários 
meios previstos no presente artigo contribuíram para estes progressos". O relatório analisa as 
tendência observadas em matéria de coesão a nível dos Estados-membros, das regiões e dos grupos 
sociais, bem como os efeitos das políticas dos Estados-membros e da União sobre a coesão. 
A nível dos Estados-membros, verificou-se, nos dez últimos anos, uma tendência constante para uma 
maior convergência. O rendimento per capita nos quatro Estados-membros mais pobres, passou 
de 66% para 74% da média comunitária. O desemprego constitui, presentemente, o primeiro desafio 
económico a ultrapassar a nível dos Estados-membros. Se é certo que se registaram, nos dez últimos 
anos, sete milhões de criações líquidas de emprego, este valor não compensou, no entanto, o aumento 
da população activa, pelo que o número de desempregados da União se fixou, em 1995, em 
18 milhões, ou seja, quase 11%. O desemprego é particularmente elevado em Espanha onde afecta, 
hoje em dia, um quarto da população activa, e na Finlândia, onde o número de desempregados 
aumentou consideravelmente, constituindo, actualmente, um sexto da população activa. 
No que diz respeito às regiões, as que se situam no centro da União são obviamente mais ricas do que 
as que se situam na periferia, quer estas se localizem na Grécia, no sul de Itália, no sul de Espanha, 
em Portugal, na Irlanda, no norte da Finlândia, nos novos Lánder da Alemanha ou nos Departamentos 
Franceses Ultramarinos. As 25 regiões mais ricas registam um rendimento médio per capita duas 
vezes e meia mais elevado que as regiões mais pobres, não tendo a situação evoluído, de modo algum, 
com o decorrer do tempo. Quanto ao desemprego, as 25 regiões mais afectadas acusavam, em 1995, 
uma taxa de 22,4%, cerca de cinco vezes mais elevada do que a registada nas 25 regiões menos 
afectadas (4,6%). É de notar, ainda, que se pode observar uma forte concentração do desemprego a 
nível intra-regional, nomeadamente nas zonas urbanas, onde o número de desempregados pode 
representar até um terço ou mesmo metade da população activa. 
As disparidades de rendimento têm não só a ver com razões geográficas como também com factores 
especiais. O relatório estuda a proporção da população que vive abaixo do limiar de pobreza (definido 
como um rendimento igual ou inferior a 50% do rendimento registado para o conjunto do país). No 
final dos anos 80, os valores mais elevados neste domínio registavam-se em Portugal (27%), em 
Itália (22%), na Grécia (20%), em Espanha (17%) e no Reino Unido (17%). É evidente que a pobreza 
regista uma ligeira progressão tendencial, ainda que tenha recuado em determinados Estados-
membros mais pobres, tais como a Irlanda, Espanha e Portugal. A pobreza é frequentemente associada 
ao desemprego que possui, por si mesmo, um alcance social considerável: a taxa de desemprego dos 
indivíduos com idade inferior a 25 anos era, no primeiro semestre de 1996, de 21%, ou seja, o dobro 
da média registada para o conjunto das classes etárias, elevando-se a taxa de desemprego a 12,5% 
para as mulheres e a 9,5% para os homens. O fenómeno mais preocupante tem a ver com o "núcleo 
duro" que é constituído pelo desemprego de longa duração: em 1995, 49% dos desempregados 
procuravam um emprego há um ano ou mais. 
O relatório estuda igualmente as consequências das políticas nacionais em termos de coesão. Do 
ponto de vista macroeconómico, os Estados-membros progrediram, geralmente, de modo significativo 
no controlo da inflação e das taxas de juro, e na redução da dívida pública e dos défices. Estes 
resultados são importantes uma vez que o aumento dos investimentos e o êxito das políticas de coesão 
deles dependem. As políticas regionais dos Estados-membros dão também a sua contribuição, mas as 
despesas concentram-se sobretudo nos países mais ricos. No período 1989-1993, a Alemanha e a Itália 
representavam, por si sós, dois terços das despesas totais de desenvolvimento regional. E conveniente 
COM(96)542 final de 6 de Novembro de 1996. 
120 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Aquando da preparação dos programas do objectivo n° 2 para 1997-1999, a promoção da igualdade de 
oportunidades constituiu uma orientação importante da Comissão, tanto para os financiamentos do 
FEDER como para os do FSE, parecendo ter sido mais privilegiada do que no passado. Por outro lado, 
a fim de melhorar o lugar e a condição das mulheres nas explorações agrícolas e no meio rural, a 
Comissão lançou, em 1996, um convite à apresentação de propostas relativo a um programa de 
projectos-piloto em favor das mulheres no meio rural. Esse programa recebeu uma dotação de 
20 milhões de ecus para um período de três anos (1997-1999), e a data-limite fixada para a 
apresentação dos pedidos foi 20 de Fevereiro de 1997. , 
Por último, foi publicada, em Junho de 1996, uma brochura sobre as mulheres enquanto agentes do 
desenvolvimento regional, tendo sido realizada uma primeira reflexão sobre as mulheres empresárias 
no âmbito do Europartenariat Northern Scandinavia. Essa reflexão deu origem aos conceitos de 
"centros de recursos para a valorização do trabalho e a integração das mulheres na vida económica" e 
de constituição de uma rede desses centros. Este tema foi seleccionado de entre os cinco domínios de 
acção do convite à apresentação de propostas de RECITE II publicado em 31 de Outubro de 199614. 
3. Fundos estruturais e ambiente 
O ambiente continua a desempenhar um papel crescente nas intervenções dos fundos estruturais. 
Recorde-se que o T Relatório Anual (1995) incluía um vector ambiental apresentado em todos os 
capítulos e acompanhado de numerosos exemplos. Na sequência da comunicação sobre a política de 
coesão e o ambiente15 adoptada em 1995, as intervenções dos fundos estruturais, em 1996, foram 
ainda mais nitidamente marcadas pela dimensão ambiental. Em conformidade com o princípio da 
subsidiariedade, as prioridades da comunicação foram debatidas várias vezes com os 
Estados-membros, no âmbito dos comités de acompanhamento e do comité consultivo para o 
desenvolvimento e a reconversão das regiões16. 
A execução das prioridades da referida comunicação caracterizou-se essencialmente, em 1996, pela 
tónica colocada nas directrizes da Comissão dirigidas aos Estados-membros para a preparação dos 
novos programas do objectivo n°2'7, relativamente às questões ambientais. Em primeiro lugar, a 
Comissão insistiu na necessidade de um maior número de medidas em favor do ambiente, 
especialmente no que respeita à criação de empregos "verdes" e a medidas preventivas de protecção 
ambiental, nos domínios das actividades, serviços, tecnologias e formação ligados ao ambiente. Em 
segundo lugar, a aprovação dos programas foi subordinada à existência de garantias de procedimento 
quanto à qualidade ambiental dos programas, tais como a associação das instâncias ambientais em 
causa e a melhoria do acompanhamento e da avaliação dos programas e dos projectos. Em aplicação 
das referidas directrizes, os novos programas concederam um lugar francamente mais importante às 
acções ambientais de carácter preventivo, como os produtos ecológicos e a investigação ligada aó 
ambiente. A sua principal característica é a integração horizontal do ambiente em diversas prioridades 
e acções não ambientais. A avaliação da incidência das medidas no ambiente continua, porém, a ser 
um ponto fraco, mas a associação das instâncias ambientais registou progressos, conquanto nem 
sempre com resultados satisfatórios. 
As orientações para o novo vector da iniciativa INTERREG II C foram aprovadas pela Comissão em 
Maio de 199618, concedendo um lugar especial às questões ambientais. Trata-se da cooperação 
14 Ver Capítulo I.B.2. Acções inovadoras e assistência técnica. 
15 COM (95) 509 final de 22 de Novembro de 1995. 
16 No que respeita ao Fundo de Coesão, a Comissão aproximou-se da realização do seu objectivo de dividir em 
partes iguais os investimentos no domínio dos transportes e no do ambiente. A parte consagrada aos 
projectos ambientais passou, em 1996, de 48,5% para 49,9% do conjunto das autorizações. 
17 Ver Capítulo I.A.3. Objectivo n° 2. 
18 Ver Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) ,2i 
transnacional pos domínios do ordenamento do território, da luta contra a seca e da luta contra as 
inundações, e da gestão dos cursos de água. ' 
Quanto aos programas actualmente em curso, a Comissão organizou acções de formação para os seus 
próprios funcionários e, sobretudo, lançou seminários de formação sobre o ambiente destinados aos 
administradores dos fundos estruturais nas regiões do objectivo n° 1. O primeiro seminário realizou-se 
na Irlanda em Novembro de 1996. Estão previstas actividades semelhantes para 1997. Além disso, a 
fim de identificar as medidas de prevenção e as melhores práticas, a Comissão efectuou, em 1996, um 
estudo sobre o desenvolvimento sustentável e o emprego nas regiões do objectivo n° 2. Esse estudo, 
concluído no início de 1997, inclui 20 exemplos de boas práticas e ilustra, para os gestores dos 
fundos, as acções possíveis de promoção do desenvolvimento sustentável. Foi igualmente editada uma 
brochura sob o título «Ambiente e regiões: Para um desenvolvimento sustentável»19. 
Por último, numa óptica mais prospectiva, os trabalhos de preparação do EDEC (Esquema de 
Desenvolvimento do Espaço Comunitário) abordaram a vertente da "gestão prudente e do 
desenvolvimento do património natural". Paralelamente, a Comissão lançou um estudo estratégico 
sobre os recursos hídricos na Bacia Mediterrânica, que será executado pelo IPTS (Institute for 
Prospective Technological Studies) de Sevilha, e que se reveste de uma grande importância para a 
reflexão sobre o próximo período de programação dos fundos estruturais e para os trabalhos do 
EDEC. 
4. Fundos estruturais, política agrícola comum e desenvolvimento rural 
Fundos estruturais e política agrícola comum ( 
Dado que a agricultura continua a ser, num grande número de regiões, uma das actividades principais, 
a maior parte dos programas do período 1994-1999 compreende medidas relativas ao sector agrícola. 
E, pois, indispensável, por um lado, velar por que as acções propostas pelos Estados-membros nos 
planos de desenvolvimento das zonas rurais, tanto no âmbito do objectivo n° 1 e n° 6 como do 
objectivo n° 5b, sejam compatíveis com as orientações da PAC e, por outro, considerar o contributo 
das medidas agrícolas para o desenvolvimento da actividade económica. 
No caso do objectivo n° 5b, foi precisamente tendo em conta esta necessária complementaridade entre 
a reforma da PAC e o desenvolvimento rural que foram concebidas, nos DOCUP, as medidas relativas 
à agricultura. Se bem que as medidas previstas no sentido de permitir manter um número suficiente de 
agricultores contribuam para o desenvolvimento socioeconómico das zonas rurais, a Comissão velou 
por salvaguardar determinadas garantias. De um modo geral, sempre que é proposto um regime de 
auxílio nacional, procede-se sistematicamente a um exame da compatibilidade com as normas 
existentes da PAC e com as disposições em matéria de auxílios de Estado. As acções consideradas 
prioritárias disseram respeito à aplicação de novas tecnologias, às poupanças de energia, à promoção 
da qualidade, etc. No domínio da irrigação, por exemplo, foi dada prioridade às acções de 
melhoramento das estruturas existentes para evitar perdas de água (evaporação, fugas, etc.) sem 
incidência no perímetro irrigado. A partir do momento em que começaram a surgir novas superfícies a 
abranger, a Comissão limitou, de uma forma muito rígida, as extensões, e solicitou ser informada 
acerca dos planos das culturas previstas. 
No âmbito do objectivo n° 5a foi procurada uma abordagem idêntica, tanto a nível das estruturas de 
produção como das estruturas de comercialização. A evolução dos mercados agrícolas exige uma 
adaptação permanente das explorações agrícolas e das estruturas de transformação e comercialização 
dos produtos agrícolas. As medidas do objectivo n° 5a visam facilitar essas adaptações com vista a 
melhorar a competitividade do sector agrícola. Ao manterem os postos de trabalho no sector agrícola 
e também nos sectores a jusante da agricultura, as referidas medidas contribuem para o 
19 SPOCE, 1996.CX-90-95-744-PT-C. 
122 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
desenvolvimento das zonas rurais. A fim de garantir a sua coerência com as orientações da PAC, 
foram criados numerosos dispositivos. No que respeita aos investimentos, foram impostas limitações 
para alguns sectores no sentido de evitar a criação de excedentes (sector da carne de suíno, dos ovos e 
das aves de capoeira, sector da carne de bovino). No domínio da transformação e da comercialização, 
foi dada prioridade a certos tipos de investimentos, como, por exemplo, aos investimentos ligados à 
protecção do ambiente, à inovação tecnológica e à melhoria da qualidade e das condições sanitárias, e, 
além disso, a Comissão estabeleceu critérios de escolha em conformidade com as orientações das 
políticas comunitárias e, nomeadamente, da PAC. Em determinados sectores, as ajudas aos 
investimentos são interditas (tabaco, plantas forrageiras), e noutros, foram impostas restrições, por 
vezes acompanhadas de obrigações que implicavam uma redução das capacidades (abates, 
reagrupamento de empresas no sector dos vinhos e das bebidas alcoólicas). 
Os desafios do mundo rural 
De um modo mais geral, a Comunidade desenvolveu uma política em prol das zonas rurais. O mundo 
rural encontra-se efectivamente numa situação de mutações fundamentais e está cada vez mais sujeito 
a pressões que põem em causa um equilíbrio já de si frágil. O conjunto das zonas de carácter 
predominantemente rural representa mais de 80% do território da Comunidade e mais de um quarto da 
população. O nível de prosperidade e o ambiente das comunidades rurais estão,cada vez mais 
ameaçados, enquanto a agricultura atravessa uma crise que põe, por vezes, em causa a existência 
dessas zonas. O Tratado da União Europeia tomou em consideração o problema das zonas rurais: com 
efeito, o seu artigo 130°-A prevê que a Comunidade deve "reduzir a disparidade entre os níveis de 
desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, incluindo as zonas 
rurais". .Os programas criados para o segundo período de programação dos fundos estruturais 
permitiram a aplicação de uma estratégia que tem por objectivo o desenvolvimento económico das 
zonas rurais graças à diversificação das actividades, tanto no sector agrícola como nos sectores 
extra-agrícolas. O carácter multi-sectorial, a prioridade dada à inovação e a abordagem da base para o 
topo ("bottom-up "), contribuem para manter ou criar postos de trabalho. 
A fim de preparar o futuro período de aplicação dos fundos estruturais, foi considerado útil iniciar 
uma reflexão aprofundada sobre o futuro do mundo rural perante os desafios que este enfrenta: 
globalização da economia, prossecução da reforma da PAC, negociações ao nível da OMC, 
alargamento previsível da União Europeia, utilização de novas tecnologias. Essa reflexão foi levada a 
cabo, nomeadamente, no âmbito de uma conferência realizada em Cork (Irlanda), em 7, 8 e 9 de 
Novembro de 1996, que reuniu responsáveis políticos e especialistas dos quinze países da União, 
assim como dos países da Europa Central, dos países mediterrânicos, dos EUA e do Japão. A 
conferência confirmou que as terras agrícolas e as florestas representam o modo de ocupação mais 
importante do espaço nas zonas rurais e que a agricultura continua a ser uma interface fundamental 
entre a população e o ambiente, salientando, todavia, que a importância relativa da agricultura e da 
floresta continua a declinar, pelo que o desenvolvimento rural se deve dirigir a todos os sectores 
socioeconómicos presentes no meio rural. 
A conferência de Cork concluiu, igualmente, ser necessário fazer do desenvolvimento rural 
sustentável uma prioridade da União, devendo a política de desenvolvimento rural inverter a 
tendência do êxodo rural, combater a pobreza, estimular o emprego e a igualdade de oportunidades, 
corresponder às exigências em matéria de qualidade, segurança, desenvolvimento pessoal e lazer, 
melhorar o bem-estar das zonas rurais e preservar a qualidade do ambiente. Esta política, da qual 
determinados aspectos deverão poder implicar o conjunto das zonas rurais da União, deve basear-se 
numa abordagem integrada e multi-sectorial que favoreça a diversificação das actividades económicas 
e sociais que podem assegurar um desenvolvimento rural sustentável, a fim de promover a qualidade 
das paisagens rurais da Europa. Além disso, a política de desenvolvimento rural deverá respeitar o 
princípio da subsidiariedade, privilegiando a participação dos agentes e das iniciativas que partam da 
base (abordagem "bottom up") para melhor considerar a grande diversidade das zonas rurais, e 
estimular as sinergias entre o financiamento público e o privado no intuito de promover o 
investimento produtivo, apoiar as pequenas e médias empresas e fomentar a investigação e a 
inovação. 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 123 
5. Fundos estruturais e política comum da pesca 
Desde 1994, ano que marcou a integração da política estrutural da pesca nos fundos estruturais, os 
instrumentos mobilizados em favor das estruturas da pesca respondem a uma dupla filiação: por um 
lado, visam garantir a sobrevivência e o desenvolvimento sustentável desta política comum, 
favorecendo a adaptação dos esforços de pesca aos recursos haliêuticos; por outro, esses instrumentos 
contribuem para reforçar a coesão económica e social da União mediante ajudas destinadas a reforçar 
o conjunto das estruturas do sector haliêutico - frota, aquicultura, transformação e comercialização 
dos produtos, equipamentos portuários. Além disso, as medidas financiadas pelo IFOP no domínio da 
frota de pesca devem respeitar os objectivos dos Programas de Orientação Plurianuais (POP), que 
limitam o esforço de pesca de cada Estado-membro. Refira-se, em especial, a ajuda à construção de 
novos navios de pesca, que apenas é autorizada se os objectivos intermédios anuais do POP, e, 
ulteriormente, os objectivos finais, forem respeitados. 
6. Fundos estruturais e PME 
As intervenções dos fundos estruturais em favor das PME continuaram a ser reforçadas em 1996. Por 
um lado, a preparação dos programas do objectivo n° 2 para 1997-199920 fez do desenvolvimento das 
PME uma das prioridades definidas nas directrizes da Comissão, que deveria reflectir-se nos DOCUP 
apresentados pelos Estados-membros. Foi, assim, introduzida uma referência à nova definição de PME 
a fim de harmonizar a utilização de critérios tanto ao nível comunitário como nacional, em 
conformidade com a recomendação da Comissão relativa à definição das PME21. Por outro lado, no 
que respeita à iniciativa PME, o ano de 1996 permitiu a adopção de um grande número de novos 
programas22, e os que já haviam sido adoptados foram objecto de um acompanhamento 
circunstanciado no âmbito dos comités de acompanhamento. Os programas das regiões do objectivo n° 
1 que incidem mais especificamente nas PME, como é o caso dos PO "indústria" para a Irlanda, Itália, 
Portugal e Grécia, são, nomeadamente, sujeitos a um acompanhamento por parte dos serviços 
responsáveis pela política empresarial, para que as PME sejam tidas em conta aquando da execução 
desses programas. Além disso, a título da reserva da iniciativa PME, a Comissão propôs, três tipos de 
acções para favorecer a transnacionalidade: intercâmbios de experiências e de boas práticas entre os 
Estados-membros em domínios previamente identificados, e apoio às feiras de subcontratação, bem 
como à utilização da Internet pelas empresas do turismo23 (teleturismo). 
International Buyer's Exhibition - Feiras de subcontratação IBEX 
O conceito das IBEX foi lançado no âmbito da política empresarial comunitária a fim de 
testar a fórmula de encontros entre grandes empresas e PME, assentes na procura de 
parceiros pelas grandes empresas. Esse conceito foi retomado na política regional no âmbito 
da iniciativa PME, que pretende fomentar a organização de feiras de subcontratação IBEX 
nas regiões elegíveis para os fundos estruturais, especialmente nas do objectivo n° 1. 
As feiras de subcontratação IBEX constituem encontros que visam aproximar as 
necessidades identificadas pelas grandes empresas e as capacidades específicas das PME 
para responder às mesmas. Essa aproximação, dirigida a um sector específico (automóvel, 
agro-alimentar, têxtil, madeiras, etc.), destina-se, por um lado, a apoiar as grandes empresas 
na sua procura de parceiros entre as PME para dar resposta a determinadas necessidades de 
cooperação, e por outro, a oferecer às PME oportunidades de contactos directos com as 
grandes empresas interessadas nos seus produtos e serviços ou na sua experiência. As IBEX 
permitem optimizar essas relações e proporcionam aos participantes a possibilidade de 
poupar tempo e evitar obrigações financeiras cm relação aos salões de subcontratação 
tradicionais. ' 
20 Ver Capítulo I.A.3. Objectivo n° 2. 
21 Recomendação da Comissão aos Estados-membros, ao BEI e ao FEI, de 3 de Abril de 1996, JO n°L 107 de 
30.04.1996. . 
22 Ver Cap/tulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
23 Ver Capítulo I.B. 1. Iniciativas comunitárias - PME. 
124 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
No âmbito da política da empresa, o terceiro programa plurianual para as PME (1997-2000)24, 
adoptado em 1996, tem como objectivos, nomeadamente, simplificar e melhorar o ambiente 
administrativo, legislativo e financeiro das empresas, bem como ajudar as PME a internacionalizar as 
suas estratégias, a reforçar a sua competitividade e a melhorar o seu acesso à investigação, à inovação 
e à formação. Nesse contexto, foi dada uma especial atenção à melhoria do acesso das PME aos 
fundos estruturais. O Conselho apelou, por duas vezes25, para uma melhoria do enquadramento das 
empresas e para o fomento das medidas de apoio às mesmas, designadamente através da melhoria do 
acesso das PME aos programas comunitários, incluindo os fundos estruturais. Além disso, em matéria 
de comércio e distribuição, a importância do comércio de proximidade nas zonas rurais suscitou o 
lançamento de uma reflexão por parte da Comissão sobre a utilização dos fundos estruturais (em 
especial do FEDER) para a manutenção e o desenvolvimento do comércio de proximidade nas zonas 
rurais. Foi também iniciado um estudo semelhante dedicado às zonas urbanas, tendo ambas as 
abordagens sido sujeitas a consulta no âmbito do «Livro Verde sobre o Comércio»26. 
Informação, parceria, constituição de redes, inovação: iniciativas coordenadas da política regional e da 
política empresarial em favor das PME 
Os fundos estruturais nos Euro-Info-Cenlros: Ao nível da rede dos 250 Euro-Info-Centros, há um subgrupo 
de 49 EIC de 15 Estados-membros especializado nos fundos estruturais. Para além das reuniões de informação 
e de intercâmbios de pontos de vista sobre a iniciativa PME e a cooperação inter-regional a título do artigo 10° 
do Regulamento FEDER, esse subgrupo realizou, em 1996, recolhas de "casos de êxito" na Alemanha e em 
Itália, por exemplo. Os EIC especializados constituem pontos de informação para a Comissão e fornecem 
aconselhamento técnico às autoridades locais, regionais e nacionais com vista à concepção c execução dos 
programas apoiados pelos fundos estruturais. 
EUROPARTENARIAT, manifestação de parcerias inter-empresas: 
O programa EUROPARTENARIAT foi lançado pela Comissão em 1987, no âmbito das políticas regional e 
empresarial. Tem por objectivo incentivar as PME das regiões elegíveis (objectivos n° 1, n° 2, n° 5b e n° 6) a 
estabelecer relações comerciais e de cooperação com empresas de outros Estados-membros e de países 
terceiros. O FEDER co-financia esta manifestação, contribuindo com 1 milhão de ecus a título do artigo 10° do 
respectivo regulamento. No total, desde o início de EUROPARTENARIAT, cerca de 22 000 empresas tiveram 
oportunidade de entrar em contacto e de negociar eventuais acordos de cooperação nos domínios comercial, 
financeiro e tecnológico, bem como nos da franquia, das joint-ventures, etc. 
Em 1996, foram organizadas duas manifestações EUROPARTENARIAT: 
• Europartenariat Luleà (Suécia, 13-14 de Junho de 1996): a edição "Northern Scandinavia 1996" reuniu 
mais de 1 500 PME de 50 países. Foi o primeiro EUROPARTENARIAT organizado num dos novos 
Estados-membros. As 386 empresas suecas, finlandesas e norueguesas da região beneficiaram de cerca de 
7 500 contactos com as 1 200 empresas visitantes, das quais 225 provenientes dos países da Europa Central 
e Oriental (PECO) e 160 dos novos Estados independentes (NEI). Realizaram-se diversos seminários, 
nomeadamente, uma conferência sobre as mulheres empresárias, que colheu um êxito notável. 
• Europartenariat Génova (Iália, 27-29 de Novembro de 1996): a edição "Italia 96" reuniu 406 PME 
localizadas nas zonas italianas do objectivo n° 2, as quais tiveram a possibilidade de se encontrar com mais 
de 2 000 PME. Foram efectuados mais de 12 000 contactos entre empresas anfitriãs e empresas visitantes. 
Para além de uma importante delegação de empresas provenientes dos PECO, NEI e da Bacia 
Mediterrânica, EUROPARTENARIAT Génova teve, pela primeira vez, a participação significativa de 
empresas da Ásia, América Latina e Estados Unidos, o que elevou para mais de 70 o número de países 
representados. 
Apoio dos Centros Europeus de Empresa e Inovação (CEEI) às PME (Business and Innovation Centres -
BIC): Este programa, financiado a título do artigo T do Regulamento FEDER e que contribui para a criação 
de empresas inovadoras e para a modernização e o desenvolvimento das PME existentes, foi prosseguido em 
24 
25 
26 Decisão do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 sobre um terceiro programa plurianual para as pequenas e 
médias empresas (PME) da União Europeia (1997-2000), JO n°L 6 de 10.01.1997. 
Resolução do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, sobre o «Programa integrado a favor das PME e do 
artesanato» (JO n°C 18 de 17.01.1997) e Resolução do Conselho, de 22 de Abril de 1996, soke a 
coordenação das actividades comunitárias a favor das pequenas e médias empresas e do artesanato 
(JOn°C 130 de 3.05.1996). 
COM(96)530 final de 20 de Novembro de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 125 
1996 mediante a promoção de 22 novos CEEI. Estes situam-se, sobretudo, nas zonas dos objectivos n° 1 e n° 2 
(respectivamente, 6 e 9) e também nas zonas dos objectivos n° 5b e n° 6 (respectivamente, 4 e 3). Tal como no 
passado, o FEDER co-financiou os trabalhos de preparação, organização e lançamento dos novos centros e 
acompanhou a sua instalação dando assistência técnica às equipas dirigentes. Ascende, assim, a 140 o número 
total de CEEI reunidos na rede europeia EBN (European Business and Innovation Centre Network). 
Acção-piloto «capital de arranque», 5 anos depois: Este plano-piloto foi adoptado em 1988 pela Comissão no 
âmbito das políticas regional e empresarial. Em Janeiro de 1996, contavam-se 23 fundos de investimento 
operacionais, lodos criados entre 1990 c 1993. Esses fundos beneficiaram, durante cinco anos, de 
adiantamentos reembolsáveis que cobriam 50% dos seus custos de'funcionamento. Desses fundos, quinze -
estabelecidos nas regiões elegíveis - receberam uma contribuição em capital por intermédio dos 
supramencionados Centros de Empresa e Inovação. Estes fundos, implantados em oito Estados-membros27, 
constituem entidades independentes de direito privado, responsáveis pelas suas decisões de investimento. Três 
fundos têm uma dimensão transnacional28. O conjunto forma actualmente o núcleo da rede europeia de fundos 
de capitais de arranque (ESCFN - European Seed Capital Funds Network), que compreende 50 fundos. 
7. Fundos estruturais e turismo 
O turismo é um sector para o qual os financiamentos dos fundos estruturais assumem uma grande 
importância não só em termos financeiros no conjunto das regiões elegíveis, como também em termos 
de apoio à diversificação das estruturas económicas locais. A Comissão publicou, em 1996, um 
documento intitulado «Tourism and the European Union: A Practical Guide»29, que faz uma 
apresentação de conjunto dos instrumentos financeiros comunitários que podem ser mobilizados em 
prol do turismo, sendo o primeiro lugar ocupado pelos fundos estruturais. Esse documento demonstra 
a importância do turismo nas intervenções dos fundos estruturais e proporciona uma síntese do 
contributo significativo desta actividade para o reforço da coesão económica, social e territorial. 
Assim, complementarmente ao desenvolvimento da análise quantitativa do volume e da estrutura das 
intervenções financeiras, deverá ser dada, em 1997, uma maior atenção ao aperfeiçoamento dós meios 
de avaliação qualitativa do contributo do turismo para a realização do objectivo de coesão. 
Ao mesmo tempo, na óptica de uma coordenação reforçada das intervenções financeiras no domínio 
do turismo, cuja necessidade foi realçada pelo Tribunal de Contas no seu relatório especial relativo à, 
política do turismo e seu fomento, serão empreendidos esforços suplementares. Estes incidirão numa 
avaliação, simultaneamente mais específica e mais sistemática, do impacto das políticas estruturais no 
turismo, bem como nas principais iniciativas a adoptar para estimular a qualidade e a competitividade 
do turismo europeu30. Saliente-se, por último, que a execução do plano de acções comunitárias em 
favor do turismo (1993-1995), objecto de um relatório de avaliação da Comissão em 1996, destaca 
numerosos pontos de convergência entre as intervenções estruturais e as medidas específicas em 
benefício do turismo, quer se trate de domínios quer de formas de acção31. 
27 Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Itália, Países Baixos e Reino Unido. 
28 Abrangem, respectivamente: o Benelux; França e Espanha; Sarre, Lorena e Luxemburgo. 
29 Comissão Europeia, 1996, SPOCE. 
30 Ver proposta de decisão do Conselho relativa a um primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu 
"PHILOXENIA" (1997-2000), adoptada pela Comissão em 30 de Abril de 1996. 
31 Ver, nomeadamente, «Le tourisme et V environnement. en Europe», 1995, SPOCE, e «Les partenariats 
transnationaux dans le tourisme européen», 1996, SPOCE. 
126 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
8. Fundos estruturais e energia 
A possibilidade de dispor de energia suficiente e a preços abordáveis constitui uma condição 
importante para a competitividade das regiões menos desenvolvidas. Um bom equilíbrio energético, a 
utilização racional da energia e a prioridade do desenvolvimento das energias renováveis são 
igualmente considerações fundamentais para o ordenamento do território europeu. Quase todos os 
QCA do objectivo n° 1 prevêem um vector "energia". No orçamento do objectivo n° 1, está previsto 
um montante total de cerca de 2,4 milhares de milhões de ecus para projectos relativos à energia 
durante o período 1994-1999, ou seja, 2,7% do orçamento total consagrado a este objectivo32. Ao 
contribuírem para o objectivo principal de desenvolvimento regional, esses projectos correspondem às 
prioridades da política energética comunitária, nomeadamente, à segurança do abastecimento, à 
competitividade das empresas europeias e à compatibilidade entre os objectivos energéticos e os 
ambientais33. Os projectos financiados referem-se, por exemplo, a uma utilização mais eficaz da 
energia, à diversificação das fontes energéticas, ao desenvolvimento das energias renováveis, à 
diminuição dos custos, à melhoria dos transportes e da distribuição de energia e à protecção do 
ambiente nas actividades ligadas à produção, transformação, transporte e utilização de energia. 
Além disso, alguns programas de iniciativas comunitárias dizem directamente respeito à energia. No 
âmbito de INTERRGII-REGEN, os programas prevêem a conclusão das acções apoiadas pela 
iniciativa precedente em matéria de redes energéticas (REGEN) e a promoção de projectos de 
cooperação transfronteiriça em matéria de distribuição de gás e electricidade e de exploração das 
energias renováveis. A iniciativa REGIS abrange, nas regiões ultraperiféricas, investimentos em 
matéria de poupanças de energia e de produção energética local, bem como a formação do pessoal no 
domínio da energia. 
Para além dos fundos estruturais, a União Europeia financia programas específicos no domínio da 
energia que integram o objectivo de cçesão. Por exemplo, um terço das acções de THERMIE (vector 
de demonstração do programa de investigação e desenvolvimento no domínio não nuclear JOULE-
THERMIE) e cerca de metade das agências locais e regionais de controlo da energia (programa 
SAVE de utilização racional da energia) localizam-se em regiões do objectivo n° 1, e mais de 20%, 
em regiões dos objectivos n° 2 e n° 5b. 
9. Fundos estruturais e redes transeuropeias 
A realização das redes transeuropeias nos domínios dos transportes, da energia e das 
telecomunicações tem, nos termos do Título XII do Tratado, dois objectivos principais: melhorar o 
funcionamento do mercado interno e promover a coesão económica e social. As RTE visam a 
interconexão e a interoperabilidade das redes, a melhoria do acesso às mesmas e a realização de 
projectos de interesse comum, especialmente tendo em conta a necessidade de ligar as regiões 
insulares, sem litoral e periféricas às regiões centrais da Comunidade. As RTE são realizadas em 
conformidade com os textos de orientações comunitárias que identificam os projectos de interesse 
comum. A Comunidade financia, com base no regulamento que determina as regras gerais para a 
concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias, adoptado em 199534, 
a realização dos projectos de interesse comum através do co-financiamento de estudos de viabilidade, 
de garantias de empréstimos, de bonificações de juros e, em casos devidamente fundamentados, de 
subvenções directas. Para tal, a rubrica orçamental RTE é dotada de 2,345 milhares de milhões de 
32 Este montante está repartido da seguinte forma: Grécia, 865 milhões de ecus; Espanha, 624 milhões; França, 
10 milhões; Irlanda, 70 milhões; Itália, 312 milhões; Portugal, 322 milhões; Reino Unido, 182 milhões. 
33 Ver comunicação da Comissão: "Panorâmica geral da política e das acções no domínio da energia", 
COM(97) 167 final de 23 de Abril de 1997. 
34 Regulamento do Conselho (CE) n°2236/95 de 18 de Setembro de 1995. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 127 
ecus35 para o período 1995-1999. O apoio financeiro comunitário destina-se, essencialmente, a ajudar 
a ultrapassar os obstáculos financeiros que podem surgir durante a fase de arranque dos projectos. 
Foram envidados esforços consideráveis, em 1996, para avançar a realização das RTE. O montante 
dos apoios financeiros da União foi nitidamente mais elevado em 1996 do que em 1995, e o papel que 
as RTE podem desempenhar no melhoramento da situação do emprego foi, entretanto, reconhecido, 
designadamente no pacto europeu de confiança para o emprego. Outras acções e/ou iniciativas 
contribuíram igualmente para criar um contexto mais favorável às RTE, como a abertura para a 
liberalização do mercado da electricidade, a retomada das negociações sobre a liberalização do sector 
do gás, os «Livros Verdes» da Comissão sobre a internalização dos custos externos das 
infra-estruturas dos transportes e sobre a rede para os cidadãos e o potencial do transporte na Europa, 
e, por último, o seu «Livro Branco» sobre a revitalização dos caminhos-de-ferro europeus. No entanto, 
subsistem dificuldades36, nomeadamente no que respeita ao reforço dos meios orçamentais para a 
realização dos 14 projectos específicos (ou prioritários) no domínio dos transportes identificados 
aquando do Conselho de Essen em 1994. As questões são ainda abordadas em termos nacionais, em 
vez de serem resolvidas à escala comunitária, de forma integrada e numa perspectiva de redes e de 
sistemas. Surgiram igualmente dificuldades quanto à criação de parcerias público-privadas, à 
formação dos preços dos transportes, aos contratos públicos e ao estatuto da Sociedade Europeia. 
No que respeita à legislação em matéria de RTE, foram finalmente adoptadas as orientações relativas 
às redes nos domínios da energia e dos transportes, bem como, em 23 de Julho, a directiva relativa à 
interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade37. Quanto às redes no 
domínio do ambiente, os Estados-membros demonstraram uma falta de interesse em prosseguir a 
realização de projectos ambientais no âmbito dos critérios estabelecidos nos sectores da água e dos 
resíduos. 
As RTE integram explicitamente, desde 1993, o campo de elegibilidade para o FEDER, que se tornou 
a principal fonte de financiamento comunitário (mais de 5 milhares de milhões de ecus para o período 
1994-1999), juntamente com o Fundo de Coesão (mais de 7 milhares de milhões de ecus para o 
mesmo período). O FEDER financia os projectos de RTE ou de acessibilidade às RTE (redes 
secundárias) nas zonas elegíveis, enquanto o Fundo de Coesão financia os projectos de RTE de 
transportes na Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha. Alguns projectos de interesse comum que constam 
das orientações, entre os quais vários dos projectos específicos considerados prioritários pelo 
Conselho Europeu de Essen em Dezembro de 1995, são financiados no âmbito dos QCA do objectivo 
n° 1. Esses financiamentos são efectuados, na medida do possível, em coordenação comos outros 
instrumentos financeiros comunitários, como a rubrica orçamental RTE, os empréstimos do BEI e as 
garantias do FEI, nomeadamente através de comités compostos de representantes dos 
Estados-membros, de consultas internas ou da publicação de um "quadro de bordo" para o 
acompanhamento das intervenções financeiras dos diversos instrumentos comunitários. O BEI e o FEI 
contribuíram também desde 1993 com mais de 20 milhares de milhões de ecus de empréstimos e de 
garantias de empréstimos para o financiamento das RTE. A Comissão realçou38 a1 necessidade de 
melhorar a coordenação, nos Estados-membros, entre os serviços das administrações nacionais 
responsáveis pelos transportes, pela energia e pelas telecomunicações, por um lado,: e os níveis 
administrativos nacionais, regionais e locais que canalizam as contribuições dos fundos estruturais, 
por outro. 
35 Preços de 1995. 
36 Ver Relatório anual de 1996 sobre as redes transeuropeias, COM(96)645 final, de 6 de Dezembro de 1996. 
37 Directiva 96/48/CE, JO n° L 235 de 17.09.1996. 
38 Relatório anual de 1996 sobre as redes transeuropeias. 
'28 8"Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Redes transeuropeias de transportes 
As orientações para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes foram adoptadas pelo 
Conselho e pelo Parlamento Europeu em 23 de Julho de 199639. O seu objectivo consiste, 
nomeadamente, em criar, até ao ano 2010, uma rede plurimodal que proporcione infra-estruturas 
modernas e eficazes para as actividades económicas, bem como um vasto leque de modos de 
transporte rápidos e seguros que contribua para canalizar o volume crescente do tráfego de 
mercadorias e de passageiros e que ofereça melhores ligações para as regiões periféricas e 
ultraperiféricas. No que respeita aos projectos já em curso, foram realizados progressos regulares na 
maior parte dos 14 projectos,específicos definidos pelo Conselho Europeu de Essen. Em 1996, a 
Comissão autorizou 280 milhões de ecus da rubrica orçamental RTE em favor dos projectos de 
interesse comum no domínio dos transportes, dos quais 75% para os projectos específicos, em 
conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de Cannes de Junho de 1995. Dos projectos 
prioritários e específicos, alguns são largamente co-financiados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão: 
estradas principais na Irlanda, Irlanda do Norte e Itália, ligação ferroviária Atenas-Salonica, 
auto-estradas VIA EGNATIA e PATHE (Patras-Atenas-Salonica) - projecto este que avançou de 
forma notável com a atribuição de uma concessão para dois subprojectos, e, por último, a ligação 
ferroviária Cork-Dublin-Beffast, cuja realização deve ser dada por concluída em 1996-1997. 
Redes transeuropeias de energia 
As orientações respeitantes às redes transeuropeias de gás e electricidade foram adoptadas pelo 
Parlamento Europeu e pelo Conselho em 5 de Junho de 199640. A fim de se adaptar às rápidas 
transformações do sector da energia na Europa e de ter em conta o alargamento à Áustria, .à Finlândia 
e à Suécia, a Comissão apresentou, em Julho de 1996, uma proposta41 que tem por objectivo 
completar a lista inicial de 43 projectos de interesse comum indicados nas orientações, aditando à 
mesma 31 novos projectos. Essa proposta foi adoptada em Junho de 1997. Além disso, o Conselho 
Europeu de Essen havia identificado dez projectos prioritários entre os 43 projectos das orientações. 
No sector do gás, foram obtidos progressos sensíveis em 1996, especialmente no que diz respeito aos 
projectos de gasodutos apoiados pelo FEDER na Grécia, em Espanha e em Portugal e para os quais o 
BEI concedeu empréstimos substanciais. São de referir os progressos relativos aos seguintes 
projectos: 
• construção do gasoduto Argélia-Marrocos-Espanha em Espanha, com extensões para algumas 
cidades da Andaluzia; 
• introdução do gás natural em algumas cidades espanholas (projecto de gasoduto-oeste e projecto 
Valência-Orihuela-Cartagena) ; 
• introdução do gás natural em Portugal e interconexão das redes portuguesa e espanholas; 
• construção do principal gasoduto do projecto de introdução do gás natural na Grécia e 
financiamento dos restantes trabalhos relativos à realização da rede de alimentação de gás de alta 
pressão, assegurado por um empréstimo do BEI; 
• ligação entre o Leste da Alemanha e o Oeste da Polónia e início dos trabalhos noutros troços da 
Alemanha e da Polónia no que respeita ao gasoduto Rússia-Bielorússia-Polónia-União Europeia. 
Em contrapartida, no domínio da electricidade, a maior parte dos projectos prioritários ainda deve 
obter as licenças e cumprir as normas ambientais. É o caso dos projectos dè interconexão eléctrica 
entre França, por um lado, e Espanha e Itália, por outro, e entre Itália e a Grécia. Apenas a ligação 
eléctrica entre o Norte de Portugal e Espanha está parcialmente operacional, embora o projecto ainda 
não esteja totalmente terminado. 
39 Decisão n° 1693/96 CE do Parlamento Europeu c do Conselho, de 23 de Julho de 1996, JO n° L 228 de 
9.09.1996. 
40 Decisão n° 1254/96 CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 1996, JO n° L 161 de 
29.06.1996. 
41 COM(96)390 final de 24 de Julho de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 129 
Quanto ao apoio financeiro a título da rubrica orçamental RTE, destinado aos projectos de interesse 
comum identificados nas orientações, a Comissão decidiu, em 1996, a concessão de 8,9 milhões de 
ecus para o co-financiamento da realização de estudos, dos quais 45% para projectos em Espanha, 
Portugal, Grécia e Irlanda. 
Redes transeuropeias de telecomunicações 
No final de 1996, o Parlamento Europeu e o Conselho encontravam-se a preparar o procedimento de 
conciliação sobre as orientações globais para as redes transeuropeias de telecomunicações. Essas 
orientações, que completam as que já estão em vigor para a rede digital de serviços integrados 
(Euro-RDSI), colocam a tónica nas aplicações e nos serviços que correspondem às necessidades 
socioeconómicas dos utilizadores e abordam, em especial, domínios de interesse público nos quais as 
telecomunicações podem dar respostas inovadoras: multimédia para a educação e a cultura, ligações 
telemáticas entre parceiros do sistema de saúde, serviços de valor acrescentado para o utilizador dos 
sistemas de transportes, serviços telemáticos para as PME. Para além da Euro-RDSI, as mesmas 
abrangem o conjunto das redes avançadas, as redes móveis e a preparação da migração para as redes 
de banda larga (IBC - Integrated Broadband Communication). Por sua vez, o FEDER financia a 
extensão das redes físicas, participando, assim, no desenvolvimento das RTE-RDSI na Grécia, no 
âmbito do PO "telecomunicações", com um montante de 173 milhões de ecus. 
O financiamento das actividades relativas às redes transeuropeias de telecomunicações em 1996, com 
base na rubrica orçamental RTE, apoiou-se nas orientações adoptadas em 1995 para o 
desenvolvimento da Euro-RDSI. Essas actividades consistiram na selecção, após convite à 
apresentação de propostas publicado em 13 de Abril de 1996, de 11 projectos de aplicações e de 
serviços de telecomunicações avançadas de interesse socioeconómico importante, nos domínios das 
redes de informação urbanas, da telemedicina, da tele-informação, do teletrabalho, dos serviços 
culturais à distância e do comércio electrónico para as PME. Os referidos projectos beneficiam de 
uma contribuição comunitária de 18,1 milhões de ecus. É impossível calcular qual o montante destas 
dotações que reverteu para os países do Fundo de Coesão, dado que os beneficiários eram 
sistematicamente consórcios ad hoc constituídos por numerosas sociedades de diversos 
Estados-membros. 
10. Fundos estruturais e transparência dos contratos públicos 
No Relatório Anual de 1995, a Comissão insistia na necessidade de se aproximar geograficamente dos 
decisores de projectos, no sentido de melhorar a preparação dos dossiers, o respectivo 
acompanhamento, a rapidez de execução e a compreensão dos textos comunitários. Dado que a 
informação em matéria de contratos públicos se situa ao nível nacional, regional ou local,, o controlo 
deve igualmente contar com a assistência dos decisores e ser, pois, realizado ao nível adequado. Tal 
como fora anunciado, a Comissão levou a cabo uma reflexão, materializada na adopção, em 
Novembro de 1996, do Livro Verde «Os contratos públicos na União Europeia: Pistas de Reflexão 
para o Futuro»42. O ano de 1997 é consagrado à recolha das observações formuladas pelos agentes da 
vida económica e à preparação do contexto da realização efectiva das pistas propostas. 
No caso do controlo das intervenções co-financiadas pelos fundos estruturais, o Livro Verde avança 
certas inovações. Dois capítulos incidem directamente nos contratos que recebem financiamentos 
comunitários: o ponto relativo à "certificação", no capítulo sobre, a aplicação do direito dos contratos 
públicos, e o ponto relativo aos contratos que implicam fundos da União, no capítulo respeitante aos 
contratos públicos e às outras políticas comunitárias. As ideias avançadas pela Comissão visam a 
criação, a nível nacional, de organismos independentes de controlo das regras aplicáveis aos contratos 
públicos, uma utilização alargada do procedimento de certificação do respeito dos textos comunitários 
em matéria de contratos públicos (já prevista pela directiva "recursos sectores especiais") e a 
42 COM(96)583 final de 27 de Novembro de 1996. 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
notar, além disso, que as restrições orçamentais se saldaram, geralmente, por uma baixa das despesas 
nacionais consagradas à política regional. 
O principal instrumento de defesa contra a pobreza são as políticas nacionais em matéria de 
fiscalidade e de despesas públicas. Os valores característicos dessas transferências líquidas são de 4% 
do PIB das regiões que são contribuintes líquidos e de 8% do PIB das regiões que são beneficiários 
líquidos. Estas transferências influenciaram grandemente a coesão regional e social e reduziram de 
23%, em média, as disparidades de rendimento no seio dos Estados-membros. 
As políticas de coesão da União, conjugadas com os esforços nacionais, ajudaram a criar um novo 
quadro europeu que proporciona oportunidades às regiões e aos grupos sociais desfavorecidos. As 
contribuições dos fundos estruturais tiveram um efeito significativo no rendimento per capita 
aumentando, por exemplo, de meio por cento por ano o crescimento nos quatro países mais pobres. 
Além disso, considera-se que se saldaram em criações líquidas de emprego superiores a 600 000 
nesses mesmos países e a 530 000 nas antigas regiões industriais elegíveis para o objectivo n° 2, o que 
equivale, em ambos os casos, a uma diminuição das taxas de desemprego da ordem de 2,5%. Para as 
zonas rurais elegíveis a título do objectivo n° 5b, um estudo aprofundado realizado sobre 20 regiões 
revela que a população se estabilizou em cerca de metade dessas regiões, tendo até aumentado em seis 
outras. O rendimento apenas baixou em duas das regiões em causa. Ao ajudar as regiões mais pobres, 
as políticas comunitárias reforçaram o potencial económico da União no seu todo. Segundo as 
estimativas, cada vez que, por exemplo, cem ecus são gastos nas regiões do objectivo n° 1, as outras 
regiões beneficiam de 30 a 40 ecus graças a exportações para as regiões do objectivo n° 1. 
Quanto às políticas comunitárias não decorrentes da coesão, consta que, nos casos em que o vector 
"despesas" é importante, alguns, senão a maioria, dos países e das regiões mais pobres figuraram entre 
os principais beneficiários. A política agrícola comum é o exemplo mais significativo desta situação, 
uma vez que representou perto de metade do orçamento comunitário em 1994. A reforma de 1992 
beneficiou aos países que já beneficiavam do Fundo de Coesão, uma vez que três dos quatro países 
abrangidos (Grécia, Espanha e Irlanda) se encontram, actualmente, entre os principais beneficiários, a 
par da França e da Dinamarca. Os efeitos em termos de coesão regional são positivos dado que se 
regista uma transferência financeira das zonas urbanas (geralmente mais ricas) para as zonas rurais 
(geralmente mais pobres). Estimativas anteriores à reforma levam, todavia, a pensar que, 
frequentemente, as transferências beneficiaram um número limitado de explorações rendíveis. Após a 
reforma, as disparidades foram reduzidas, mas numa escala inferior à que se teria registado se se 
tivesse adoptado a proposta da Comissão tendente a estabelecer um limite máximo para as ajudas 
directas. 
Relativamente às políticas comunitárias em que as despesas desempenham um papel modesto, mas 
que define um enquadramento para a mudança, decorre do presente relatório que todas as regiões e 
todos os grupos sociais daí podem retirar vantagens, ainda que as regiões não periféricas e os grupos 
sociais mais favorecidos estejam, frequentemente, melhor colocados para obter esse benefício. Foi 
assim que o mercado único produziu efeitos de um alcance considerável sobre a competitividade em 
toda a União Europeia. Chegou-se inclusive a recear um esmagamento dos países mais pobres, mas 
nada disso aconteceu. Espanha, Portugal e Irlanda, em especial, viram alargar-se as oportunidades de 
encontrarem mercados para a exportação. Todavia, a Grécia e o sul de Itália não registaram qualquer 
melhoria na sua situação em matéria de comércio e de investimento. No domínio das redes de 
transportes os países beneficiários do Fundo de Coesão assistem a um melhoramento no que diz 
respeito aos'transportes de viajantes, mas a verdade é que os países do centro da Comunidade, que se 
situam mesmo no coração das redes de transportes, beneficiam ainda mais dessas políticas. No 
domínio das redes de telecomunicações, a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da sociedade 
da informação está menos desenvolvida nas regiões pobres, donde um certo risco de que se venha a 
acentuar o desnível, nesse domínio, entre regiões ricas e regiões pobres2. 
2 Ver mais abaixo B. Um relatório sob a égide da investigação e da inovação tecnológica. 
1^0 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996), 
responsabilização dos decisores de contratos públicos. A evolução projectada não está associada, 
porém, a um abandono por.parte da Comissão das suas prerrogativas, já que a Comissão prosseguirá a 
sua missão de controlo dos contratos públicos à luz do Tratado e das directivas. 
No que respeita ao controlo efectuado sobre a adjudicação de contratos públicos no âmbito dos 
projectos financiados pelo FEDER para o período 1989-1993, a Comissão recebeu «questionários 
"contratos públicos"», formulários preenchidos pelas entidades que executam os projectos e 
transmitidos por ocasião do pedido de pagamento dos saldos, como previsto pela regulamentação 
sobre os fundos estruturais. Graças a esses formulários, a Comissão tem conhecimento da publicação, 
no Jornal Oficial, de anúncios de concursos lançados para a execução dos projectos, o que permite 
analisar todas as informações úteis. Quanto aos procedimentos seguidos para a adjudicação dos 
contratos, esses documentos permitiram aprofundar as investigações da Comissão através do pedido 
das actas de atribuição dos concursos. 
11. Fundos estruturais e política de concorrência 
Em conformidade com os artigos 92° e 93° do Tratado, a Comissão procede ao exame permanente dos 
regimes nacionais de auxílios às empresas na medida em que os mesmos sejam susceptíveis de falsear 
a concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-membros. Aquando do exame da 
compatibilidade com o mercado único dos auxílios com finalidade regional, a Comissão atribui uma 
especial atenção aos efeitos potencialmente benéficos dos auxílios no desenvolvimento económico 
das regiões menos favorecidas, desde que as condições de concorrência e as trocas comerciais entre os 
Estados-membros não sejam afectadas numa medida contrária ao interesse comum. Estes princípios 
são aplicados não só aquando do exame dos regimes específicos, como também no âmbito de 
disposições de carácter horizontal. É assim que, na esteira das orientações dos últimos anos, as 
diversas disposições adoptadas em 1996 reservaram um tratamento mais favorável para este tipo de 
auxílios. Refira-se, em especial, que tanto o enquadramento comunitário dos auxílios estatais à 
investigação e desenvolvimento43 como o dos auxílios estatais às pequenas e médias empresas44 
prevêem a possibilidade de um aumento da intensidade admissível dos mesmos, sempre que os 
projectos se realizem em regiões elegíveis para os fundos estruturais. 
Dado que uma parte considerável das intervenções dos fundos estruturais beneficia directamente as 
empresas, é igualmente importante velar por que a política regional comunitária seja executada no 
pleno respeito das regras de concorrência. A Comissão deve ter em conta o efeito produzido por toda 
e qualquer cumulação entre os auxílios de Estado e os financiamentos comunitários a nível da 
concorrência e das trocas comerciais. Em 1996, a Comissão procedeu ao exame da compatibilidade 
com o Tratado das medidas previstas nos DOCUP do objectivo n° 2 para o período 1997-1999. 
Além disso, os esforços da Comissão no sentido de aumentar o grau de coerência e assegurar uma 
melhor coordenação entre as políticas regionais, nacionais e comunitárias foram prosseguidos em 
1996, no contexto da análise dos mapas das regiões admitidas para beneficiar dos auxílios com 
finalidade regional. Foram aprovados novos mapas para a Alemanha, o Luxemburgo e os Países 
Baixos. Em cada um dos casos, o exame dos mapas incidiu essencialmente na percentagem da 
população abrangida e na intensidade dos auxílios. A Comissão procura garantir que a taxa de 
cobertura da população permita atingir uma maior concentração global dos auxílios, a fim de 
maximizar a sua eficácia económica, limitar o seu impacto na concorrência e utilizar de forma mais 
eficaz os recursos orçamentais limitados. Por outro lado, no que respeita à intensidade dos auxílios, a 
Comissão velou pela manutenção de um diferencial dos limites máximos em função da situação 
macroeconómica relativa das regiões em causa. 
43 JOn°C 45 de 17.02.1996. 
44 JOn°C 213 de 23.07.1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 131 
No primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social45, a Comissão estima, no entanto, que o 
princípio de concentração global dos auxílios nas regiões menos favorecidas poderá ser aplicado de 
um modo ainda mais resoluto, nomeadamente reforçando a coerência entre a definição das regiões 
elegíveis para os fundos estruturais e as decisões relativas à elegibilidade para os regimes de auxílio 
nacionais, e entende prosseguir as suas acções nesse domínio. Assim, o facto de ser elegível para os 
fundos estruturais (neste caso, a iniciativa comunitária URBAN) foi considerado um critério 
complementar de elegibilidade de certas zonas para os auxílios nacionais a título do enquadramento 
comunitário dos auxílios estatais às empresas nos bairros urbanos desfavorecidos. 
Além disso, no tocante aos novos Estados-membros, a Comissão examinou os novos regimes, bem 
como as alterações que, em conformidade com os acordos de adesão, foram introduzidas nos regimes 
existentes à data da adesão, a fim de os.alinhar, antes de 1997, com as regras comunitárias. Refira-se, 
em especial, que a Comissão aprovou, em 1996, um regime de auxílios aos transportes nas regiões 
nórdicas da Finlândia, de forma a ter em conta os problemas específicos de desenvolvimento regional 
ligados a uma densidade de população extremamente fraca..É este o primeiro caso de aplicação das 
disposições previstas na sua comunicação relativa à aplicação do n° 3, alínea c), do artigo 92° do 
Tratado CE aos auxílios estatais com finalidade regional46. 
12. Fundos estruturais, educação e formação 
A coordenação entre os fundos estruturais - especialmente o FSE - e os programas comunitários de 
educação e de formação seguiu duas orientações principais em 1996: por um lado, o prosseguimento 
da coordenação entre as intervenções operacionais do FSE, nomeadamente no âmbito das iniciativas 
comunitárias EMPREGO e ADAPT, e dos dois grandes programas de ensino e de formação 
SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI; e, por outro, iniciativas específicas que visam promover um 
debate à escala europeia sobre temas políticos essenciais relativos à educação e à formação. De um 
modo geral, o lugar da educação e da formação na estratégia europeia para o emprego continuou a ser 
uma preocupação constante que marcou as diversas actividades empreendidas. 
Quanto às actividades da actual programação, as disposições de coordenação com os programas 
SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI mantiveram-se, sobretudo a fim de garantir abordagens 
coerentes para a selecção dos projectos a título das iniciativas comunitárias e dos financiamentos do 
artigo 6o do Regulamento FSE. Num âmbito mais alargado, a complementaridade das orientações 
políticas centrou-se em quatro iniciativas da Comissão no domínio da educação e da formação, a 
saber, o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996); o «Livro Branco sobre 
a Educação e a Formação - Ensinar e Aprender: Rumo à Sociedade Cognitiva», que deu lugar a 
propostas relativas à formação para o emprego, à exclusão social e a um reforço da cooperação entre 
as escolas e o mundo do trabalho; a task force da Comissão responsável pelo suporte lógico educativo 
e multimédia, que redigiu um documento de trabalho final em Julho47 e um convite conjunto à 
apresentação de propostas em Dezembro de 1996; e, por último, a proposta da Comissão intitulada 
«Aprender na sociedade da informação: plano de acção para uma iniciativa europeia na educação», 
que propõe um apoio dos fundos estruturais em prol das orientações nela descritas. 
13. Fundos estruturais e cultura 
A cultura é um sector económico identificado pela Comissão como portador de.empregos no seu 
«Livro Branco - Crescimento, Competitividade. Emprego - Os desafios e as pistas para entrar no 
século XXI» Após ter apresentado o primeiro relatório sobre a consideração dos aspectos culturais na 
acção da Comunidade Europeia48, que inclui uma apresentação dos diversos tipos de financiamentos 
45 COM(96) 542 final de 6 de Novembro de 1996. 
46 JOCEncC 364 de 20.12.1994. 
47 SEC (96) 1426 de 23 de Julho de 1996. 
48 COM(96) 160 final de 17 de Abril de 1996. 
132 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (199.6) y 
dos fundos estruturais nesse domínio, a Comissão adoptou, em Novembro de 1996, uma comunicação 
«Política de coesão e cultura: um contributo para o emprego"49, onde realça que a cultura não é apenas 
uma actividade pública geradora de despesas, reVelando, ao invés, uma parte crescente como sector de 
actividade económica. O documento define as inter-relações entre o desenvolvimento regional e a 
cultura e salienta o contributo possível da cultura em favor da criação de postos de trabalho. Com 
efeito, a cultura pode desempenhar três funções fundamentais em benefício do desenvolvimento 
regional, dado que, por um lado, as actividades culturais e o desenvolvimento ligado ao património 
cultural são fontes de empregos directos e indirectos, e, por outro, a cultura constitui um elemento 
importante para a imagem de uma região e para a localização das actividades, podendo ser, por último, 
um factor de estímulo e de integração das actividades sociais. 
Embora seja difícil proceder a uma quantificação exacta, os fundos estruturais são os instrumentos 
mais importantes do financiamento dos projectos de carácter cultural. A comunicação conclui, pois, 
que, no futuro, a cultura deverá ser mais estreitamente integrada nas estratégias de desenvolvimento 
regional e local, a fim de que estas possam produzir efeitos plenos a nível do emprego e da inovação. 
É verdade que o património cultural já solicitou consideravelmente as intervenções dos fundos, mas as 
actividades culturais e a exploração da cultura como fonte de rendimento económico merecem, 
certamente, uma maior atenção no futuro. 
14. Fundos estruturais e pessoas com deficiências 
Na sequência da comunicação50 da Comissão, o Conselho adoptou, em 20/12/96, uma resolução sobre 
a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiências. A comunicação punha em destaque a 
evolução das atitudes relativamente aos deficientes, verificada tanto a nível europeu como 
internacional51, e salientava os seguintes aspectos: 
• as pessoas com deficiências representam uma fracção importante da população da Comunidade 
(37 milhões); 
• a coesão social no seio da Comunidade Europeia exige a promoção da igualdade de oportunidades 
e a eliminação da discriminação dessas pessoas; 
• o acesso à educação e a uma formação integrada constitui uma condição prévia a uma integração 
bem sucedida na vida social e económica. 
Com uma taxa de desemprego 2 a 3 vezes superior à média da população, as pessoas com deficiências 
devem ser alvo de um esforço excepcional materializado em medidas coerentes que tenham como 
finalidade a sua inteeracão sócioprofissional. Desde 1989 que os fundos estruturais têm por objectivo 
a coesão económica e social em todas as regiões da União. A luta contra o desemprego e a criação de 
postos de trabalho são considerados prioridades da maior importância. Os tundos estruturais e, em 
especial o FSE constituem um elemento essencial da estratégia da Comissão que procede a uma 
conjunção de programas para a igualdade de oportunidades. Globalmente, 5,5 milhares de milhões de 
ecus são atribuídos pelos fundos estruturais para o combate à exclusão socai (período 1994-99), 
através dos objectivos n°l, n° 2 e n° 3. No que diz respeito ao subgrupo das pessoas com deficiências 
o FSE contribui com 1,43 milhares de milhões de ecus (1996) para as acções "mainstream (765 
milhões de ecus) e mediante a iniciativa comunitária Emprego-HORIZON (513 milhões de ecus). 
Esta iniciativa tem como alvo uma abordagem integrada (parceria entre intervenientes socais e 
autoridades locais/regionais/nacionais) e apoia quatro tipos de medidas: formação, criação de postos 
de trabalho, orientação e novas tecnologias. No âmbito do tema do presente relatório, e interessante 
salientar que 1/5 dos projectos HORIZON são consagrados às novas tecnologias e ao teletrabalho. 
Aquando da avaliação intermédia de 1997 dos fundos estruturais, a Comissão tentara avaliar o 
impacto das medidas nas pessoas com deficiências. 
49 COM (96)512 final de 20 de Novembro de 1996. 
-s° COM (96) 406 de 30 de Julho de 1996. 
il Cfr A Resolução da Assembleia Geral cias Nações Unidas 48/46. de 20 de Dezembro de 1993. para a 
promoçío dos princípios da igualdade de oportunidades, c o Livro Branco - Polmc. socai europe.a - Como 
avançar na União". COM (94) 333 de 27 de Julho de 1994. 

i-S«i 
CAPITULO III 
DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL, PARCERIA REGIONAL, 
DIÁLOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS, 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 135 
A. DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL 
A execução dos fundos estruturais suscita um diálogo constante e diversificado entre a Comissão e as 
outras instituições comunitárias, diálogo esse crescente e em conformidade com um amplo leque de 
modalidades, que vão de um intercâmbio de informações, tornado sistemático, à adopção de 
comunicações por parte da Comissão e de pareceres e resoluções por parte das outras instituições 
comunitárias. Estes intercâmbios realizam-se sobretudo através de reuniões, de natureza formal (por 
exemplo, sessões do Parlamento Europeu ou das suas comissões, reuniões ministeriais) ou de natureza 
informal (seminários ou grupos de trabalho comuns) e de nível político ou técnico (entre os serviços 
dos comités dos fundos estruturais). Esta diversidade de contactos dá origem a um elevado número de 
assuntos. Em 1996, os principais assuntos abordados pelo conjunto das instituições foram, na 
sequência de diversas comunicações e documentos da Comissão, o da coesão económica e social e o 
do papel primordial que os fundos estruturais desempenham. A associação de determinadas políticas -
ambiente, cultura, igualdade de oportunidades, desenvolvimento rural, pesca - com os fundos 
estruturais mereceu também uma atenção reforçada, bem como a acção em benefício de determinados 
territórios (zonas urbanas, costeiras, rurais, fronteiriças) e do ordenamento do território à escala 
europeia. Por último, as questões de execução propriamente dita dos fundos estruturais 
permaneceram, como nos anos precedentes, no centro dos debates, nomeadamente os progressos da 
execução dos programas, a repartição da reserva das iniciativas comunitárias, a preparação da segunda 
fase dos programas do objectivo n.°2 (1997-1999), e os meios a utilizar de modo a simplificar a 
gestão e a reforçar a eficácia e avaliação dos fundos estruturais ou o envolvimento do maior número 
possível de intervenientes, nomeadamente no âmbito dos pactos territoriais para o emprego. 
1. Diálogo com o Parlamento Europeu 
Os intercâmbios com o Parlamento Europeu incidiram, em 1996, tanto no âmbito das políticas 
estruturais como nas intervenções mais específicas dos fundos estruturais. O Parlamento adoptou, 
nomeadamente, uma resolução sobre a União Económica e Monetária e a Coesão económica e social 
na Europa, tendo considerado que os critérios de convergência nominal para a passagem para a moeda 
única são de natureza a criar um ambiente favorável a uma maior eficácia da política regional, 
elemento-chave de uma estratégia de coesão a longo prazo. O Parlamento considera que ã Conferência 
Intergovernamental deveria reforçar o Título XV do Tratado relativo à Coesão económica e social. 
Numa outra resolução sobre as intervenções estruturais comunitárias e o emprego, o Parlamento 
considera que a coesão económica e social é posta em causa pelas taxas de desemprego demasiado 
elevadas, em especial nas regiões periféricas e com atrasos de desenvolvimento. O Parlamento 
convida ainda a Comissão e os Estados-membros a utilizarem as dotações dos fundos estruturais para 
medidas sustentáveis de criação de emprego. Para melhor avaliar a incidência das políticas estruturais 
no emprego, o Parlamento pediu igualmente à Comissão que procedesse à elaboração de uma 
metodologia de avaliação adequada. 
Registaram-se igualmente intercâmbios muito intensos relativos às intervenções dos fundos. No 
domínio regional, o Parlamento Europeu emitiu um parecer sobre os QCA do objectivo n° 1 em 
Portugal, Espanha, Grécia e na Irlanda, nos quais o Parlamento se mostra favorável às intervenções 
dos fundos estruturais nesses países, sem deixar de salientar, relativamente a cada um dos mesmos, os 
problemas que devem ser alvo de uma atenção específica. O Parlamento exprimiu-se igualmente sobre 
as orientações do segundo programa de acções inovadoras decorrentes do artigo 10° do 
Regulamento FEDER. Considerando que o precedente período de financiamento a título do artigo 10° 
suscitara um interesse considerável e conduzira a resultados notáveis, o Parlamento incentivou a 
Comissão a promover o mais amplamente possível as acções de cooperação inter-regional e os 
projectos-piloto. Numa outra resolução, o Parlamento aprovou as orientações políticas seguidas pela 
Comissão na atribuição da reserva das iniciativas comunitárias. No entanto, lamentou o fraco reforço 
das iniciativas industriais e a ausência de dotações suplementares em benefício da iniciativa REGIS. 
136 • 8o Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
Registaram-se igualmente numerosas intervenções da Comissão perante o Parlamento. O emprego e a 
coesão estiveram sempre no centro dessas intervenções perante a Comissão da política regional. 
Monika Wulf-Mathies, membro da Comissão responsável pela política regional e a coesão, recordou 
as grandes linhas do Pacto de confiança para o emprego proposto em 1996 pela Comissão e salientou 
o papel dos fundos estruturais na execução dos pactos territoriais para o emprego daí decorrentes. 
Monika Wulf-Mathies interveio igualmente a propósito das primeiras pistas a explorar tendo em vista 
a reforma das políticas estruturais na perspectiva do alargamento da União aos países da Europa 
Central e Oriental. Além disso, apresentou as grandes linhas do primeiro relatório sobre a coesão 
económica e social, bem como o programa de trabalho da Comissão para 1997. O Sr. Oreja, membro 
da Comissão responsável pelos assuntos culturais, esteve presente na reunião conjunta da comissão de 
política regional e da comissão de cultura, onde apresentou o programa da Comissão em matéria 
cultural, recordando que o sector da cultura pode ser gerador de empregos e que, a esse título, a 
cultura deve ser melhor tomada em conta nas políticas comunitárias. Por último, a Comissão esteve 
presente na conferência organizada pelo Parlamento Europeu e pelas colectividades territoriais da 
União Europeia. Numa mensagem dirigida aos participantes, o Presidente Jacques Santer recordou 
que, nos termos do princípio da parceria, as regiões e as cidades encontram-se cada vez mais 
implicadas na acção de coesão. Monika Wulf-Mathies pôs igualmente em destaque a importância 
crescente das regiões na construção europeia, enquanto o Sr. Oreja apresentava aos participantes o 
estado de avanço dos trabalhos da Conferência Intergovernamental. , 
No que diz respeito aos aspectos sociais, as relações da Comissão com o Parlamento, no âmbito do 
grupo de trabalho ad hoc, deu sequência à experiência levada a efeito em 1995. Este grupo de trabalho 
analisou, nas suas reuniões, diversos temas associados ao FSE e abrangendo, por um lado, aspectos 
horizontais (tais como a avaliação, a perequação financeira, as deslocalizações), e, por outro lado, 
aspectos específicos da execução das intervenções do FSE (tais como pagamentos, transferências, 
orçamentos, previsões). Este grupo de trabalho revelou-se muito útil no aprofundamento do diálogo e 
da compreensão das intervenções do FSE. O seu interesse ficou demonstrado pelo facto de a comissão 
dos assuntos sociais do Parlamento ter decidido, em Setembro de 1996, alargar para dez o número dos 
membros participantes no grupo. 
No domínio das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural, a comissão da agricultura e do 
desenvolvimento rural do Parlamento procedeu a intercâmbios que conduziram à adopção, em 25 de 
Outubro de 1996, de uma resolução sobre a política rural e a criação de uma Carta rural europeia. 
Tendo em conta os problemas com que se defrontam as zonas rurais, e a fim de manter postos de 
trabalho, o Parlamento considera indispensável a instauração de uma política integrada multi-sectorial 
que dê a prioridade ao emprego e que incentive a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas, a 
protecção do ambiente, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento dos serviços. A comissão 
da agricultura e do desenvolvimento rural abordou igualmente o problema dos jovens agricultores e da 
retomada das explorações agrícolas. Examinou ainda os meios para melhorar os mecanismos 
existentes e a repartição das competências entre a Comissão e os Estados-membros. 
No domínio das estruturas da pesca, o diálogo entre a Comissão e a comissão de pescas do Parlamento 
foi igualmente constante e frutuoso. Diversas questões parlamentares relativas às acções estruturais 
em benefício da pesca foram dirigidas à Comissão, nomeadamente a respeito das medidas elegíveis 
para os financiamentos IFOP e da sua repartição, da iniciativa comunitária PESCA, etc. Emma 
Bonino, membro da Comissão responsável pela pesca, participou em diversas reuniões do Parlamento, 
tanto no âmbito da comissão de pescas como em sessões plenárias. A Comissão deu assim sequência a 
uma resolução do Parlamento sobre a crise do sector das pescas, que evocava diversos pontos da 
política estrutural em benefício deste sector. Por último, o Parlamento acolheu favoravelmente a 
terceira e a quarta alterações do Regulamento IFOP1. 
1 Ver Capítulo LA. 1. objectivo n° 5a Pesca. 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 137 
2. Diálogo com o Comité Económico e Social 
A Comissão prosseguiu, a todos os níveis, os seus contactos e a sua colaboração com o Comité 
Económico e Social. Este deu a conhecer as suas reacções e comentários nos pareceres que foram 
atentamente estudados pela Comissão. A coesão económica e social é considerada pelo Comité como 
um fio condutor do conjunto das intervenções regionais, sendo a maior parte dos pareceres do Comité 
elaborada nessa perspectiva. No seu parecer sobre o futuro da coesão e as implicações a longo prazo 
para os fundos estruturais, o Comité aborda o conjunto da problemática da coesão e analisa os 
desafios a que os fundos estruturais deverão fazer frente. O Comité salienta a importância dos 
instrumentos europeus de política regional no contexto de uma União Europeia alargada, em que a 
União Económica e Monetária se terá tornado uma realidade. Do mesmo modo, o parecer relativo ao 
Sexto Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1994) salienta a importância "dada à coesão 
económica e social e à criação de postos de trabalho, especificando que esta última se insere num 
desenvolvimento económico a longo prazo, não devendo constituir o único critério de concessão dos 
fundos. O Comité reafirmou ainda a importância dos princípios da acção estrutural e insistiu na 
execução efectiva da parceria. 
O Comité Económico e Social aprecia a coerência da repartição proposta na decisão da Comissão 
relativa à atribuição da reserva das iniciativas comunitárias e o reforço da iniciativa comunitária 
EMPREGO, e recorda a necessidade do controlo e da avaliação. Apoia igualmente a política 
destinada a criar uma maior sinergia entre a política de coesão e o ambiente e convida a Comissão a 
definir medidas concretas para a execução dos princípios propostos. Relativamente às questões 
urbanas, o Comité esforçou-se por demonstrar o valor acrescentado que acções diferenciadas, 
simultaneamente sociais, económicas e ambientais, poderiam conferir no âmbito de uma coesão 
económica e social reforçada. Nessa perspectiva, o Comité deseja que as questões urbanas se tornem 
uma competência comunitária. Por último, na linha dos seus trabalhos sobre o estudo prospectivo 
"Europe 2000+", o ordenamento do território foi igualmente alvo de debates no âmbito do Comité, em 
especial os problemas específicos do Arco Alpino, para os quais o Comité apresentou propostas de 
utilização dos fundos estruturais. No que diz respeito ao ordenamento integrado das zonas costeiras, 
considera que os objectivos relativos aos meios financeiros a afectar a esse projecto deverão ser 
aprofundados. 
Por último, o Comité emitiu dois pareceres favoráveis, por unanimidade, às duas alterações2 do 
Regulamento IFOP (adaptação do regime de prémios e referência à origem geográfica dos produtos). 
3. Relações com o Comité das Regiões 
O diálogo entre a Comissão e o Comité das Regiões prosseguiu e reforçou-se conforme as orientações 
adoptadas pela Comissão em Abril de 1995. Desde o início do ano, a Comissão transmitiu, assim, ao 
Comité um programa previsional de consultas que ultrapassam as previstas pelo Tratado. A Comissão 
participou activamente nos trabalhos do Comité e informou-o regularmente dos seguimentos dados a 
esses pareceres. O Comité debateu especialmente os problemas de emprego e do papel reforçado que 
os fundos estruturais são chamados a desempenhar nesse domínio. Assim, o Presidente Jacques Santer 
interveio, em Junho de 1996, para apresentar o Pacto de Confiança para o Emprego na Europa. O 
Presidente salientou o papel essencial das colectividades regionais e locais na execução desse pacto e 
solicitou ao Comité que para ele contribuísse activamente. O Comité, por seu lado, adoptou uma 
resolução em que. exprime a sua vontade de participar plenamente no processo específico de execução 
dos pactos territoriais para o emprego. Monika Wulf-Mathies participou igualmente, por duas vezes, 
nos trabalhos do Comité. Ao apresentar, em Janeiro, as interacções entre política de coesão e 
ambiente, sublinhou, nomeadamente, a importância crescente do ambiente. como factor de 
competitividade das regiões e a contribuição das intervenções dos fundos estruturais e do Fundo de 
Coesão para melhorar o ambiente nas regiões mais desfavorecidas. Em Novembro, Monika Wulf-
Mathies apresentou o primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social e tomou nota de que, 
2 Ver Capítulo I.A.5. Objectivo n° 5a Pesca. 
138 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
perante os desafios futuros, será conveniente reforçar a eficácia das políticas estruturais, 
nomeadamente concentrando as intervenções, condicionando a execução dos programas em função 
dos resultados obtidos e optimizando a gestão financeira. 
Além disso, o Comité tomou posição relativamente a temas como as novas programações regionais a 
título dos objectivos n° 1 e n° 2, a atribuição da reserva das iniciativas comunitárias, a política da 
União em matéria de cooperação transfronteiras com a Federação da Rússia e a região do mar de 
Barents, e a cooperação regional na zona do mar Báltico. Além disso, a Comissão organizou 
conjuntamente com o Comité das Regiões uma série de seis seminários destinados a analisar, com os 
representantes das colectividades territoriais e das forças socioeconómicas, o projecto de ordenamento 
do território europeu desenvolvido no documento "Europe 2000+". Os resultados desses seminários 
são alvo de um relatório do Comité das Regiões. 
No que diz respeito ao desenvolvimento rural, o Comité elaborou três pareceres dos quais o primeiro 
alerta para a necessidade de uma política de desenvolvimento rural fundada numa abordagem 
multi-sectorial e que deve dirigir-se ao conjunto das zonas rurais, definindo, todavia, a nível regional, 
os programas que tenham em conta características próprias de cada região. O segundo parecer diz 
respeito às novas actividades e aos novos serviços a desenvolver nas zonas rurais, e recomenda, tendo 
em conta o papel cada vez mais importante dos serviços e as possibilidades de emprego que daí 
decorrem, a promoção dos serviços nas zonas rurais, o melhoramento da sua qualidade e as condições 
de acesso, e o desenvolvimento da exploração das redes de telecomunicações nas regiões isoladas, O 
terceiro parecer diz respeito aos jovens agricultores e ao problema da retomada das explorações 
agrícolas. Esse parecer visa facilitar a transmissão das explorações agrícolas aos jovens agricultores 
mediante desenvolvimento de um regime de reforma antecipada, autorizando a pluri-actividade, 
facilitando a formação dos jovens agricultores, mediante harmonização das cargas fiscais relativas à 
transmissão das explorações, equacionando os pagamentos para as despesas de instalação e 
melhorando a informação sobre as possibilidades de instalação. Além disso, em Junho de 1996, Franz 
Fischler, membro da Comissão responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, teve 
ocasião de se exprimir sobre o futuro da PAC e sobre a política de desenvolvimento rural, aquando da 
sua intervenção relativa às consequências do alargamento na política agrícola. 
Por último, o Comité das Regiões emitiu um parecer sobre as consequências regionais da política 
comum da pesca que analisa, entre outros aspectos, o papel do IFOP e de PESCA a nível regional. 
4. Reuniões informais dos ministros responsáveis pelas políticas regionais e pelo ordenamento 
do território 
Os ministros responsáveis pelas políticas regionais e pelo ordenamento do território reuniram-se, em 
1996, em duas ocasiões informais: uma em Veneza, a 3 e 4 de Maio, sob a Presidência italiana, e a 
outra em Ballyconnell, em 14 e 15 de Novembro, sob a Presidência irlandesa. A última reunião 
decorreu sob a forma de seminário. 
A reunião de Veneza abordou o problema da eficácia, do controlo e da simplificação da aplicação dos 
fundos estruturais, bem como a cultura e o desenvolvimento regional. No que diz respeito à execução 
das acções estruturais, os ministros consideram que os fundos funcionam de modo correcto, mas não 
deixaram de assinalar a necessidade de proceder a determinados melhoramentos relativos à qualidade 
e à tomada em conta dos programas, à gestão financeira e à aplicação do princípio da parceria. 
Admitiu-se que os atrasos devem ser reduzidos mediante uma simplificação dos procedimentos das 
intervenções dos fundos estruturais. Nesse contexto, o procedimento de decisão para um novo período 
de programação do objectivo n° 2 e para a utilização da reserva das iniciativas comunitárias deverá ser 
o mais simples possível. Os ministros deram igualmente o seu pleno acordo aos objectivos da 
iniciativa SEM 20003. Os ministros reconheceram o papel da cultura no desenvolvimento regional e 
3 Ver Capítulo II.B. Controlos e gestão financeira. 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 139 
na criação de empregos nas regiões menos favorecidas da União Europeia. Acordaram em que seria 
desejável desenvolver a assistência fornecida pelos fundos estruturais a diversos tipos de actividades 
culturais, tais como a salvaguarda e a valorização do património cultural e a elaboração de indústrias e 
de produtos culturais4. 
A sessão consagrada ao ordenamento do território constituiu uma etapa suplementar no processo de 
elaboração do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC), iniciado no final do 
ano de 1993. Recorda-se que o EDEC constituirá um documento indicativo que proporá um quadro de 
referência de ordenamento do território para as políticas comunitárias de conotação territorial (PAC, 
fundos estruturais, ambiente, grandes redes, etc.), para as políticas de desenvolvimento territorial 
levadas a cabo pelos Estados-membros e pelas suas colectividades regionais e locais, e para as 
diversas experiências de cooperação nesse domínio. Os debates de Veneza abordaram os resultados 
das últimas contribuições das administrações nacionais. A análise das grandes tendências da evolução 
do território europeu foi aprofundada. Todavia, os ministros salientaram que os estudos deste tipo, 
que constituíram, num primeiro tempo, uma abordagem necessária, devem ser provisoriamente 
suspensos, convindo colocar o acento, na etapa seguinte, na definição de orientações políticas 
diferenciadas, adaptadas às especificidades das diversas partes do território europeu. Algumas 
primeiras indicações divulgadas a este respeito pelos Estados-membros foram igualmente recolhidas e 
apresentadas na reunião de Veneza. A Presidência italiana apresentou também dois estudos, um sobre 
o futuro das cidades europeias e outro sobre a valorização do património cultural. Ós ministros 
salientaram a importância que convém reconhecer a estes dois temas no conteúdo do futuro EDEC. Os 
ministros recordaram ainda ao Comité de desenvolvimento espacial, encarregado da elaboração do 
EDEC, a vontade de se pronunciarem aquando da sua reunião de Junho de 1997, sob a Presidência 
neerlandesa, relativamente a um primeiro esboço oficial do EDEC, que deverá servir de base a uma 
vasta consulta pública dos diversos agentes abrangidos. 
No seminário de Ballyconnell, em 14 e 15 de Novembro, no qual as questões de ordenamento do 
território propriamente ditas não foram tratadas enquanto tal, os debates incidiram sobre o modo 
como os programas dos fundos estruturais poderão dar um melhor apoio ao emprego, na promoção 
dos pactos territoriais para o emprego e no primeiro Relatório sobre a coesão económica e social. 
Geralmente, chegou-se ao acordo de que a incidência dos programas dos fundos estruturais sobre o 
emprego deve ser uma prioridade das próximas revisões, a médio prazo, dos programas. Foi 
estabelecido que a Comissão formulará directrizes para adaptação dos actuais programas dos 
objectivos n° 1 e n° 6 que se concentrariam no desenvolvimento do emprego. O objectivo de 
promoção de 60 pactos territoriais para o emprego, no âmbito dos programas dos fundos estruturais, 
recebeu igualmente grande apoio. Aquando do debate do Relatório sobre a coesão económica e social 
os ministros consideraram que estavam em curso diversos progressos na realização da convergência e 
que as políticas estruturais da Comunidade tinham contribuído para tal. Os ministros salientaram 
ainda a necessidade de manter a competitividade económica e de reduzir as disparidades económicas 
e sociais. Do mesmo modo, admitiram que os esforços destinados a melhorar a transparência e a 
eficácia das políticas estruturais e a reforçar a concentração dos recursos financeiros por região e por 
tema devem, igualmente, ser prosseguidos. 
5. Pareceres dos comités 
O Comité para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões reuniu-se quatro vezes em 1996. 
Emitiu um único, parecer formal, sobre a lista das zonas elegíveis para o objectivo n° 2, para o 
período 1997-1999. As diversas reuniões do Comité deram lugar a frequentes intercâmbios sobre 
assuntos de ordem geral, a informações fornecidas pela Comissão ou ainda a intercâmbios de 
experiência. Estas reuniões constituíram a ocasião de discutir o estado de adiantamento da 
programação, aquando de uma apresentação feita pelo Director-Geral da política regional e coesão, na 
apresentação do Sexto Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1994) e em informações dadas 
4 Ver igualmente Capítulo II.D. Complementaridade em relação às outras políticas comunitárias. 
14 <*>" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
O-relatório conclui analisando as possibilidades de tornar as políticas mais eficazes. Também nesse 
domínio se trata de responsabilidades partilhadas. Os Estados-membros devem tomar as iniciativas 
necessárias para lutar contra a dívida pública sem deixarem de manter os programas centrados no 
investimento, no crescimento e na criação de empregos, uma vez que as políticas comunitárias 
diversas da política de coesão podem, por seu lado, melhorar as sinergias e a coordenação com os 
objectivos de coesão. Os fundos estruturais devem concentrar-se mais nos problemas mais graves e 
nas regiões em dificuldades. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e o sistema 
de acompanhamento e avaliação deve ser mais rigoroso. A parceria com os intervenientes regionais e 
locais, e com o sector privado, poderia ser desenvolvida. Por último, os fundos estruturais devem 
conceder prioridade à luta contra o desemprego e criar empregos sustentáveis. Quanto aos 
instrumentos a utilizar, devem os mesmos reflectir esta prioridade. 
2. Apoio ao emprego 
A situação do emprego continuou a ser, em 1996, um assunto de preocupação fundamental na 
União Europeia. As orientações de política macroeconómica proporcionam um quadro coerente para 
uma solução sustentável dos problemas de emprego e os programas pluri-anuais dos Estados-membros 
adoptados em conformidade com as recomendações dos Conselhos Europeus de Essen e de Madrid 
revestem-se de grande importância, uma vez que transpõem os compromissos estratégicos de modo a 
melhorarem a eficácia do mercado de trabalho e a reforçarem os investimentos em recursos humanos. 
Estas políticas concretas asseguram, assim, a sinergia com as intervenções dos fundos estruturais. A 
Comissão recordou, na sua comunicação sobre as intervenções estruturais e o emprego3, a 
necessidade crescente de assegurar a coerência entre a estratégia da União e as acções co-financiadas 
nos Estados-membros pelos fundos estruturais. Esta comunicação insere-se no Pacto de confiança 
pára o emprego4, que apela, nomeadamente, para a utilização das margens financeiras disponíveis em 
diversas direcções: expor as medidas inovadoras a favor das PME; melhorar a gestão dinâmica do 
emprego e dos investimentos nos recursos humanos; aumentar a compatibilidade entre a vida 
profissional e a vida familiar e promover as iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego. O 
Pacto de confiança salienta, igualmente, a necessidade de reforçar a parceria política, económica e 
social, de modo a melhor explorar o potencial local de incentivo à criação de empregos. 
A execução deste quadro de acção orientou-se, em 1996, essencialmente segundo duas direcções. Por 
um lado, a comunicação sobre as intervenções estruturais comunitárias e o emprego serviu de base às 
orientações da Comissão comunicadas aos Estados-membros e tendo por objectivo preparar a segunda 
fase de programação do objectivo n° 2 (1997-99)5. Por outro lado, aquando do Conselho Europeu de 
Florença, em Junho de 1996, a Comissão propôs a promoção de Pactos territoriais para o emprego 
destinados a completar as políticas nacionais existentes. A convite do Conselho Europeu, a selecção 
das regiões-piloto é efectuada pelos Estados-membros. Este exercício foi confirmado pelo Conselho 
Europeu de Dublin que pediu uma rápida execução de 60 acções-piloto. O objectivo consiste em 
suscitar uma parceria regional ou local alargada que testemunhe de uma mobilização excepcional a 
favor do emprego. Após uma avaliação das dificuldades e perspectivas por cada um dos intervenientes 
territoriais, foi concebida uma estratégia comum baseada nessa avaliação, formalizada mediante um 
compromisso de conjunto dos agentes implicados e intitulada Pacto territorial para o emprego. O 
objectivo deste pacto consiste em melhor integrar e coordenar as acções para o emprego e, a prazo, 
em levar a cabo acções-modelo que possam inspirar outras iniciativas. 
Um pacto territorial pode ser promovido a nível regional ou local, nas cidades, nas zonas rurais ou em 
bacias de emprego, desde que o desemprego aí constitua um problema maior e que a região seja 
elegível para um dos objectivos dos fundos estruturais. A gama dos parceiros deve ser o mais extensa 
3 COM(96) 109 final de 20 de Março de 1996. Ver Capítulo II.D. Complementaridade em relação com as outras 
políticas comunitárias. 
4CSE(96) I final de 5 de Junho de 1996. 
5 C(96) 952 final de 29 de Abril de 1996. Ver Capítulo I.A.3. objectivo n° 2. 
'40 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
sobre a preparação dos novos programas no âmbito da iniciativa INTERREG II C e dos 
projectos-piloto de ordenamento do território (artigo 10° do Regulamento FEDER). A Comissão 
informou igualmente os representantes dos Estados-membros de determinados aspectos da 
administração dos fundos estruturais, tais como os processos seguidos pela Comissão na adopção de 
novos programas, a execução das avaliações intercalares ou ainda as irregularidades comunicadas à 
Comissão no âmbito da luta contra a fraude. Além disso, a Comissão apresentou comunicações e 
iniciativas que tomou no que diz respeito à articulação com outras políticas comunitárias (ambiente, 
emprego e inovação). Por último, no âmbito do exercício SEM 2000, cada reunião do Comité abordou 
a questão da elegibilidade das despesas para os fundos estruturais. Após ter apresentado as suas 
orientações na matéria, a Comissão consultou o Comité, bem como todos os outros comités dos 
fundos estruturais, a fim de proceder a uma primeira análise dos critérios de elegibilidade. Essa 
análise permitiu chegar a um consenso sobre a necessidade de normas claras, transparentes e 
adoptadas em parceria entre a Comissão e os Estados-membros. Paralelamente aos trabalhos do Grupo 
dos representantes pessoais dos ministros das finanças, e em conformidade com as orientações do 
Conselho, um projecto de decisão da Comissão foi apresentado aos comités no final de 1996, 
aguardando-se a sua adopção no início de 1997. 
O comité do FSE reuniu igualmente 4 vezes em 1996. Na sequência de longos debates, o comité criou 
no seu seio um grupo de trabalho ad hoc sobre a contribuição do FSE para um crescimento mais 
abundante do emprego à luz das medidas existentes para o combate ao desemprego, nomeadamente ao 
desemprego de longa duração. Este grupo reuniu-se 6 vezes em 1996 e apresentou o seu relatório 
intercalar ao comité em Setembro. Tal como previsto por disposições do Regulamento de coordenação 
dos fundos, o comité emitiu pareceres sobre os projectos de decisão da Comissão relativamente aos 
QCA e DOCUP, a título dos objectivos n° 2, n° 3 e n° 4, para o período 1997-99. A Comissão 
informou igualmente o comité sobre a execução das acções inovadoras a título do artigo 6o do 
Regulamento do FSE. O comité debruçou-se ainda sobre outros temas, tais como a igualdade de 
oportunidades, o Livro Verde sobre a Inovação, o relatório intercalar da Comissão sobre o objectivo 
n° 4 e a iniciativa ADAPT, a execução da iniciativa PEACE, o relatório anual do Tribunal de Contas e 
as irregularidades comunicadas pelos Estados-membros em matéria de luta contra a fraude. Por fim, 
na sua última reunião de 1996, o comité adoptou o seu programa de trabalho para 1997. 
O Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural (Comité STAR) reuniu-se 11 vezes, 
em 1996, e emitiu 155 pareceres favoráveis. Estes pareceres dizem respeito, principalmente, a 
medidas visadas pelo Regulamento (CEE) n.° 2328/91, relativas ao melhoramento da eficácia das 
estruturas agrícolas, pelo Regulamento (CEE) n.° 2078/92, relativo aos métodos de produção agrícola 
compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e pelo Regulamento (CEE) n.° 866/90 
relativo à transformação e comercialização dos produtos agrícolas. O Comité emitiu pareceres 
favoráveis relativamente a todos os DOCUP suecos do objectivo n° 5b, tendo procedido igualmente a 
um intercâmbio de pontos de vista sobre diversos assuntos, tais como o regime das indemnizações 
compensatórias, a adicionalidade e a avaliação. 
O Comité de Gestão Permanente das Estruturas da Pesca reuniu 5 vezes no decurso do ano e foi 
chamado a pronunciar-se sobre todas as acções estruturais relativas ao sector. Por último, o Comité de 
Gestão para as Iniciativas Comunitárias reuniu-se 2 vezes, em 1996, e adoptou um parecer positivo 
sobre a atribuição da reserva financeira e sobre as novas orientações de algumas iniciativas. 
Inicialmente, o Comité tinha procedido a um primeiro debate de orientação, no final de 1995, que 
permitira que a Comissão apresentasse, após consultas aos Estados-membros e ao Parlamento 
Europeu, um texto que tinha em conta as observações emitidas. Além disso, as reuniões do Comité 
deram origem a intercâmbios de informações e de experiências relativamente à cooperação 
transnacional a título das iniciativas comunitárias, do estado de execução das iniciativas e da 
preparação dos programas da iniciativa INTERREG II C. 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 141 
B. PARCERIA REGIONAL 
Na sequência da aprovação pela Comissão, em concertação com cada Estado-membro, dos 
documentos de programação, o ano de 1995 tinha sido consagrado à progressiva instauração dos novos 
dispositivos de parceria. O sétimo Relatório Anual (1995) apresentava um primeiro balanço dessas 
actividades, por Estado-membro e conforme os diversos parceiros abrangidos. No decurso do ano de 
1996, os parceiros consolidaram e melhoraram progressivamente as práticas da parceria. Sendo a 
aplicação do princípio complexa e, por vezes, difícil, um ano constitui um prazo demasiado curto para 
avaliar avanços significativos a nível comunitário. Quanto à Comissão, as actividades que desenvolveu 
em 1996 para apoiar a aplicação desse princípio orientaram-se segundo três direcções: aprofundar a 
reflexão sobre as modalidades susceptíveis de reforçarem a parceria, tal como o previa o relatório 
precedente; promover a experimentação de vias complementares, já recenseadas na execução de 
alguns programas, e reforçar a capacidade de participação de determinados parceiros, na sequência das 
observações feitas aquando da consulta anual sobre as intervenções estruturais, em 1995. 
1. Reflexão e promoção de novas formas de parceria 
Foi preparado um documento de debate dirigido ao grupo dos membros da Comissão e intitulado 
"Coesão" em que se constatava que, apesar de um balanço globalmente positivo, a parceria continuava 
insatisfatória num certo número de casos e era, por conseguinte, susceptível de aperfeiçoamento. O 
documento coloca um certo número de questões para tentar ultrapassar as dificuldades de execução da 
parceria e propõe orientações concretas de melhoramento a fim de evitar o obstáculo tanto de uma 
parceria que multiplicaria os parceiros, correndo o risco de desnaturar o exercício, como de uma 
parceria que reduziria os diversos parceiros às autoridades nacionais, ou mesmo regionais, e aos 
serviços da Comissão. Estas propostas procuram, nomeadamente: 
• promover, desde já, debates para preparar o post-1999, tendo em vista reformular o quadro jurídico, 
o que permitiria uma melhoria notável da execução da parceria, em especial tornando mais claros 
os papéis e responsabilidades de cada um dos parceiros; 
• reforçar a parceria actual no seio dos comités de acompanhamento, prevendo, se for necessário e 
politicamente aceitável, uma diferenciação entre os parceiros que co-financiam as intervenções 
("parceria de decisão") e os parceiros que são consultados ("parceria consultiva"), ou mediante 
exploração das vias complementares de consulta, de concertação ou de cooperação; 
• melhorar as capacidades técnicas e operacionais dos parceiros que disso necessitassem, apoiando 
acções de formação, de informação e de assistência técnica. 
De modo mais geral, o documento propõe promover, a nível comunitário, iniciativas exemplares e 
inovadoras, em colaboração com as autoridades nacionais e/ou regionais. Por exemplo, pactos ou 
parcerias territoriais para o emprego que apoiassem uma dinâmica política a um nível territorial 
adequado, destinada a enriquecer as actividades dos comités de acompanhamento, a reunir, em 
espaços informais de reflexão e proposta, os agentes abrangidos pela criação de actividades e de 
postos de trabalho. 
Essas propostas foram formuladas pela comunicação da Comissão sobre as intervenções estruturais 
comunitárias e o emprego5 e consolidadas na comunicação "Uma acção para o emprego na Europa. 
Um Pacto de confiança". Para aproveitar as margens de manobra ainda existentes, a Comissão 
especificou as principais prioridades a executar, propondo-se aplicar os. pactos territoriais para o 
emprego de modo a mobilizar os intervenientes públicos e privados à escala territorial adequada. A 
Comissão insistiu na ideia de que, sem criar novas estruturas, seria necessário iniciar e desenvolver 
uma dinâmica política: ou uma opção sistemática à escala do conjunto do território iniciada pela 
autoridade política nacional, ou abordagens experimentais fundamentadas na selecção, por cada 
•VCOM(96)109 de 20.de Março de 1996. Ver Introdução e Capítulo II.D. Complementaridade em relação às 
outras políticas comunitárias. 
142 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
Estado-membro, das zonas ou regiões consideradas mais adequadas, ou por iniciativa das próprias 
colectividades locais. O Conselho Europeu de Florença (Junho de 1996) convidou, seguidamente, cada 
Estado-membro a seleccionar, na medida do possível, regiões ou cidades susceptíveis de participarem 
em projectos-piloto relativos a pactos regionais e locais para o emprego, a fim de que esses pactos 
pudessem ser executados no decorrer do ano de 1997, em parte mediante margens de manobra 
disponíveis no âmbito das políticas estruturais. Documentos técnicos foram preparados e apresentados 
às autoridades nacionais, nomeadamente no decorrer de uma sessão de informação realizada no mês de 
Novembro. O Conselho Europeu de Dublin (Dezembro de 1996) acolheu "com satisfação" as reacções 
positivas suscitadas pelas iniciativas relativas aos pactos regionais para o emprego e pediu a execução 
rápida dos 60 projectos propostos pelos Estados-membros. 
A Comissão acompanhou e assistiu os Estados-membros na execução dessa estratégia mediante 
elaboração de directrizes para a execução dos pactos: 
• a gama dos parceiros deve ser tão vasta quanto possível e incluir: as autoridades e administrações 
nacionais, regionais e locais; o sector privado; as associações para o desenvolvimento ou a 
reconversão do território abrangido; os parceiros sociais; os representantes do meio associativo e 
cooperativo e as associações de cidadãos; as organizações profissionais e as câmaras de comércio; 
as instituições de formação, de promoção tecnológica e de investigação; os presidentes dos comités 
de acompanhamento das intervenções estruturais; 
• o pacto territorial dá origem a um documento em que estão reunidas as análises efectuadas, os 
compromissos assumidos por cada participante e as propostas concretas adoptadas. Essas propostas 
podem tomar diversas formas: medidas nos domínios favoráveis à criação de postos de trabalho; 
medidas a favor de populações específicas; propostas sobre a legislação social e o direito do 
trabalho; sugestões aos parceiros sociais em matéria de organização e de duração do trabalho; 
apoio à inovação ou à experimentação de projectos-piloto; reforço da educação e da formação; 
medidas para reforçar as capacidades operacionais das administrações regionais ou locais; 
propostas concretas dirigidas aos comités de acompanhamento das intervenções estruturais de 
modo a utilizar as margens de manobra disponíveis e a melhor orientar as intervenções estruturais 
para a criação de empregos. 
LEADER e a abordagem bottom-up; 
Um dos aspectos fundamentais da iniciativa LEADER consiste em mobilizar uma 
parceria local tão vasta quanto possível. Verificou-se que quanto mais as populações 
locais se sentissem implicadas,-maior era o esforço desenvolvido na procura de 
soluções adaptadas aos problemas que caracterizam o território de cada grupo. Os 
grupos LEADER mais inovadores e mais aptos a obterem êxito são os que 
reagruparam o conjunto dos intervenientes dos diversos sectores socioeconómicos 
locais. 
O Observatório Europeu LEADER organizou, em colaboração com o 
Grupo LEADER "Alta Vai Venosta", no Trentino Alto Adige, um seminário, em 
Outubro de 1996, sobre o tema "Parceria para inovar". Os debates incidiram na 
construção, nos resultados ena perenidade da parceria. Este GAL foi escolhido como 
exemplo da criação de uma cultura de parceria num local onde a tradição a tal não de 
prestava. 
As autoridades provinciais mostraram-se particularmente interessadas nesta atitude e 
colocaram meios importantes à disposição. A parceria situa-se a quatro níveis: 
parceria de pré-financiamento (Província, Estado, Comissão); parceria de gestão e de 
programa (sindicato intercomunal) GAL; cinco grupos de trabalho informais 
(agricultura, turismo, artesanato, formação profissional e telemática). Para cada um 
dos projectos, foram elaborados, programas de formação específicos. 
Na sequência do êxito obtido pelo seminário de Vai Venosta, a rede LEADER 
austríaca organizou um encontro sobre o mesmo tema, em Dezembro de 1996, em 
Schlierbach. Um "grupo de estudos para a renovação estrutural" foi aí constituído por 
diversos círculos concêntricos: os seus quatro fundadores, os aderentes à associação 
(cerca de 20 pessoas e o conjunto dos intervenientes locais dos vários sectores 
(agricultura, energias alternativas, educação, empresas, etc.). Este grupo estimulou 
novas formas de cooperação e de parceria. A associação desempenhou um papel 
essencial na constituição do GAL, de que é um dos membros. Sendo a zona de 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 143 
Eisenwurzen relativamente bem desenvolvida, os agentes locais privilegiaram 
projectos de desenvolvimento nos domínios da qualidade de vida e da preservação do 
património natural e cultural. 
Num contexto diverso, na margem esquerda do Guadiana, sudeste do Alentejo, 
região caracterizada pelo atraso de desenvolvimento, pelo desemprego e pelo êxodo 
rural, foi criada, em 1992, uma associação da iniciativa de particulares, numa 
sociedade tradicional pouco estruturada. Essa associação tornou-se, pouco a pouco, 
um "fórum permanente para o desenvolvimento local" que reagrupa municípios e 
organismos abrangidos pelo descnvolvimeno da zona. A fim de fazer frente às 
dificuldades com que se deparou aquando da iniciativa LEADER I, a associação 
integrou o maior número possível de agentes com o objectivo.de criar um local de 
debate permanente e de constituir numerosos grupos de trabalho, tentando neles 
incluir também as populações locais mais marginalizadas. ' 
2. Reforço das capacidades dos parceiros 
Com base no artigo 7o do Regulamento FEDER, a Comissão contribui para reforçar as capacidades e 
as possibilidades dos parceiros em participarem activamente no acompanhamento das intervenções 
estruturais. Nesse contexto, foi atribuída uma ajuda ao conselho dos municípios e das regiões da 
Europa (CMRE), com o objectivo de animar seminários sobre a participação das administrações locais 
na preparação e na execução das intervenções estruturais nas zonas do objectivo n° 2. No total, foram 
organizados 9 seminários nos Estados-membros, com uma sessão final de síntese dos resultados, 
efectuado em Bruxelas. Esta cooperação permitiu que a Comissão explicasse melhor as suas próprias 
orientações relativamente à nova programação do objectivo n° 2, que ficasse a conhecer melhor as 
práticas de parceria a nível local e que facilitasse a apresentação sistemática das propostas das 
autoridades locais relativas à sua participação na execução das intervenções estruturais. 
3. Pareceres das outras instituições sobre a aplicação do princípio da parceria 
Na conferência conjunta que organizaram em 19966, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram 
uma declaração final em que: 
• consideram necessária uma redefinição do princípio de subsidiariedade que prevê expressamente a 
sua aplicação nas colectividades regionais e locais em função das competências que lhes são 
atribuídas conforme o direito interno dos Estados-membros, tendo em vista uma maior 
eficácia [...]; 
• pedem que o princípio de autonomia local, tal como definido pela Carta de autonomia local do 
Conselho da Europa, seja inscrito no Tratado enquanto princípio geral do direito comunitário 
derivado das tradições constitucionais comuns aos Estados-membros e recordam que este princípio 
significa tanto o respeito pelo conjunto das competências próprias das colectividades locais quanto 
a concessão dos meios necessários à sua realização, pedindo ainda que o princípio de autonomia 
regional seja reconhecido por analogia com o princípio da autonomia local; 
• pedem à Comissão e aos Estados-membros uma melhor coordenação horizontal e vertical das 
políticas comunitárias, de modo a [...] limitar os inconvenientes para as regiões e os poderes 
locais [...]; • ' 
• pedem que o princípio de parceria, que deu provas das suas capacidades na aplicação das políticas 
estruturais comunitárias e que constitui uma expressão concreta do princípio da subsidiariedade 
seja aprofundado e reforçado pela sua inscrição no Tratado CE e pelo seu alargamento a outras 
políticas, em especial aquelas que decorrem das competências dos poderes regionais e locais; 
recomendam igualmente aos Estados-membros que alarguem esse princípio aos parceiros sociais ; 
• consideram que, por ocasião da sua próxima reforma, os fundos estruturais devem ser consolidados 
enquanto instrumentos de desenvolvimento económico, nomeadamente com base nas seguintes 
6 "O Parlamento Europeu e os poderes regionais e locais para uma Europa democrática e solidária", 
Bruxelas, 1-3 de Outubro de 1996. 
144 g" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
prioridades: simplificação, desburocratização e maior flexibilidade dos procedimentos, bem como 
parceria mais directa com os interlocutores regionais, locais e sociais, em especial no âmbito da 
programação. 
C. DIALOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS 
1. A parceria socioeconómica na execução e no acompanhamento das intervenções estruturais 
A participação dos parceiros económicos e sociais nas intervenções estruturais faz-se de acordo com 
as normas previstas no artigo 4o do Regulamento-quadro dos fundos estruturais, no qual se estabelece 
que os Estados-membros designam os parceiros económicos e sociais, a nível nacional, regional, local 
ou outro, no âmbito das disposições previstas pelas regras institucionais e pelas práticas existentes 
próprias de cada Estado-membro. Tal tem por consequência que a composição e o funcionamento da 
parceria variam sensivelmente de um país para outro, em função das tradições culturais e políticas, 
bem como de um objectivo para outro no seio de um mesmo país. O sétimo Relatório Anual (1995) 
incluía informações de que a Comissão dispunha, por Estado-membro, relativamente à participação 
desses parceiros na preparação e na concertação das intervenções das novas programações, para o 
período 1994-1999, bem como a sua associação aos trabalhos dos comités de acompanhamento 
correspondentes. 
O ano de 1996 caracterizou-se por uma consolidação das disposições e práticas instauradas pelo novo 
período de programação. Desde a criação dos comités de acompanhamento, em 1994 e 1995, a 
composição da parceria nesses grupos é, com efeito, estável. Por exemplo, no que diz respeito aos 
objectivos n° 3 e n° 4, a representação dos parceiros sociais nos comités de acompanhamento 
encontra-se, em geral, já assegurada, excepto em Portugal e no Reino Unido. No primeiro caso, a 
representação vem-se esboçando lentamente no que diz respeito aos objectivos regionais, não tendo 
ainda sido admitida para o objectivo n° 3. Em Itália, a sua participação nos objectivos n° 3 e n° 4 
encontra-se estabelecida, mas varia conforme os objectivos regionais. A participação de 
representantes no processo para a igualdade de oportunidades foi fortemente incentivada nesse país. 
Relativamente à sua participação no processo de decisão, em todos os Estados-membros, à excepção 
da Alemanha, em que não participam nas tomadas de decisões, esses representantes são membros de 
pleno direito das instâncias de decisão, embora a situação revele maiores contrastes se se considerar o 
grau de utilização efectiva desse direito. Os parceiros sociais possuem uma influência determinada na 
Áustria, na Dinamarca e na Finlândia, tendo-se igualmente em conta as fortes tradições de diálogo 
social existentes nesses países. Nos Países Baixos, os parceiros sociais desempenham um papel muito 
importante devido à sua experiência de terreno nos debates (a chamada de atenção para eventuais 
disfunções passa, frequentemente, por esses parceiros, em especial no que diz respeito ao objectivo n° 
4, na medida em que a formação dos assalariados decorre da sua competência). Na Bélgica ou em 
França, embora a sua contribuição seja, por vezes, muito construtiva, a mesma é, em geral, bastante 
fraca, variando em função dos programas e dos representantes. 
A participação dos parceiros económicos e sociais não está, no entanto, confinada às instâncias dos 
comités de acompanhamento, sendo fortemente influenciada pelas práticas da estrutura social e das 
tradições políticas do Estado-membro. Os parceiros são consultados pelos governos e participam, 
muitas vezes, na definição das políticas do emprego e da formação co-financiadas pelo FSE, a nível 
nacional, regional ou local. Apesar de certos melhoramentos (por exemplo, em França, membros dos 
comités paritários regionais para o emprego e a formação), a sua participação, a nível local, na 
execução das acções do FSE deve ser reforçada. Diversas acções inovadoras foram incentivadas pela 
Comissão, por vezes por iniciativa dos próprios parceiros sociais (Finlândia), a fim de organizarem 
acções de sensibilização-formação destinadas aos parceiros sociais, dependendo a sua implicação e a 
sua influência da aprendizagem necessária do funcionamento do FSE (programa de formação 
intensiva elaborado conjuntamente pelos patrões e pelos assalariados na Finlândia, organização de 
seminários; em Itália, acções de formação e estudo levadas a efeito pelos sindicatos relativamente "ao 
papel do sindicato na gestão do FSE"; em França, convenções entre sindicatos e ministérios para a 
formação-acção de conselheiros das redes interprofissionais). 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
A situação no objectivo n° 4 é a mais interessante neste domínio, uma vez que os parceiros sociais 
estão, geralmente, muito implicados nesse objectivo, na maioria dos Estados-membros, onde 
desempenham o seu papel habitual de participação, mas encontram-se também cada vez mais 
implicados enquanto portadores de projectos, tanto a nível da concepção como da realização das 
mesmas. E o caso da Dinamarca (para os outros objectivos também), da Finlândia (lançamento de um 
projecto de reestruturação das indústrias de arte gráfica pelas duas federações profissionais 
abrangidas), de França (emergência de acções colectivas entre autoridades nacionais, parceiros 
económicos e sociais, tendo em vista iniciar projectos nas PME/PMI relativamente à qualidade, à 
gestão, ao ambiente e à segurança, por exemplo; organismo que reúne fundos para uma formação 
igualmente responsável por um projecto de formação multimedia na indústria agro-alimentar). A sua 
implicação neste objectivo pode mesmo traduzir-se, nos Países Baixos, numa participação na gestão 
do programa, e na designação de um representante dos parceiros sociais que promova o objectivo n° 4 
nas PME e as ajude na respectiva execução. 
O desenvolvimento da participação activa dos parceiros sociais a nível local e a nível dos projectos, a 
informação directa e a formação sobre os fundos estruturais, bem como uma melhor adequação entre a 
natureza dos programas e/ou os projectos com selecção dos parceiros e das modalidades de 
funcionamento revelam-se de grande importância para a qualidade da execução dos fundos 
estruturais, devendo, por isso, ser reforçados. 
2. Parceiros económicos e sociais a nível comunitário 
Incentivo à participação 
As acções da Comissão em benefício da participação dos parceiros económicos e sociais orientaram-
se para três tipos de actividade já citadas no que diz respeito à parceria regional7 : a reflexão, a 
promoção e o reforço das suas capacidades. Todas as análises, reflexões e propostas que constam das 
diversas comunicações da Comissão, no relatório sobre a coesão económica e social, assim como as 
conclusões dos Conselhos Europeus de Florença e de Dublin, já citados relativamente à parceria 
regional, incidem também nos parceiros económicos e sociais. Relativamente às actividades de 
promoção concreta da participação dos parceiros económicos e sociais, todos os esforços destinados a 
mobilizarem os intervenientes, para alargarem a parceria e para criarem espaços informais de 
participação, incidiram igualmente nos parceiros económicos e sociais. Do mesmo modo, a iniciativa 
de promoção dos pactos regionais para o emprego visa facilitar a participação concreta dos parceiros 
económicos e sociais no melhoramento da programação das intervenções estruturais, de modo a 
aumentar o respectivo impacto no emprego. 
Relativamente ao reforço das capacidades dos parceiros económicos e sociais, a partir das conclusões 
da consulta anual de 1 de Fevereiro de 1996, foi decidida uma acção de assistência técnica do FEDER 
em benefício da Confederação Europeia de Sindicatos (CES). Nessa consulta, revelou-se, com efeito, 
que as Partes sociais não dispõem ainda das capacidades técnicas necessárias ao acompanhamento das 
intervenções estruturais. Essas Partes nem sempre estão em condições de elaborar propostas concretas 
que permitam uma maior promoção, a nível nacional e regional, e uma melhoria efectiva da sua 
participação. A subvenção comunitária à CES tem por objectivo ajudar a realizar diversos seminários 
e a apoiar uma pequena rede de peritos. Os seminários devem permitir que os responsáveis sindicais 
abrangidos possam compreender e acompanhar melhor as intervenções estruturais nas regiões dos 
objectivos n.° 1 e n.° 2, bem como nas regiões ultraperiféricas dos diversos Estados-membros. Outros 
seminários possuirão um carácter temático e inter-regional, cujo conteúdo será determinado 
conjuntamente com os serviços da Comissão, em função dos acontecimentos mais significativos no 
domínio das políticas estruturais. Para facilitar a organização desses seminários, para garantir uma 
participação efectiva e eficaz dos responsáveis sindicais abrangidos, e para formalizar as conclusões e 
propostas, a Comissão assistirá a CES na organização de uma pequena rede comunitária de peritos em 
7 Ver mais acima B. Parceria regional. 
146 . • 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
matéria de desenvolvimento regional. Em princípio, essa rede será constituída por seis peritos a tempo 
parcial, apoiados por outros peritos independentes, e animada por um coordenador que os reunirá 
diversas vezes a fim de proceder a um intercâmbio das informações e dos métodos de trabalho. 
Do mesmo modo, no que diz respeito ao FSE, e à imagem dos anos anteriores, as relações entre a 
Comissão e as três grandes organizações interprofissionais europeias (CES, UNICE, CEEP) 
traduziram-se, em 1996, no co-financiamento de acções de formação que se inscrevem no âmbito do 
Diálogo Social, dando um especial relevo à questão das mutações industriais. Essas acções devem ser 
consideradas como "instrumentos de reforço" do diálogo social destinadas a melhor, dominar os 
efeitos das mutações industriais e tecnológicas nas relações industriais. Permitem reforçar as 
intervenções estruturais do objective n° 4 e a iniciativa comunitária ADAPT, que incentivam a 
participação activa dos parceiros sociais na sua execução. No que diz respeito à CES, as acções co-
financiadas consistiram em 18 estágios de formação em que participaram as organizações sindicais 
dos 15 Estados-membros. Estes estágios incidiram no impacto das novas tecnologias sobre o emprego 
em sectores como a indústria farmacêutica, a restauração colectiva, o comércio por correspondência, 
os têxteis-vestuário, e sobre os novos métodos de organização do trabalho em domínios similares. 
Foram igualmente organizadas sessões de formação no âmbito do projecto CONPRIII8, colocado sob 
os auspícios da UNICE e que constitui um prolongamento do programa CONPRI. Esses seminários 
possuíam três objectivos: dominar as alterações induzidas pelas mutações industriais de modo a que 
essas alterações sejam economicamente eficazes e socialmente aceitáveis; contribuir para políticas de 
formação que dêem sequência à modernização do aparelho de produção, e melhorar a competitividade 
e as relações industriais através da execução de políticas relativas aos factores humanos, logísticos e 
organizacionais da empresa. Quanto ao programa de acções apresentado pelo CEEP e denominado 
EUREXCTER, este incide na excelência territorial da Europa e visa integrar o objectivo da qualidade 
no diálogo social a nível territorial. 
É conveniente salientar ainda que o FSE prosseguiu, em 1996, o financiamento de estudos sectoriais, 
em parceria com os parceiros sociais do sector, sobre os efeitos das mutações industriais no mundo do 
trabalho (qualificações profissionais, novas competências e novas profissões, nomeadamente), nos 
sectores, entre outros, do calçado, do vestuário e da aviação civil. , 
Consulta dos parceiros económicos e sociais a nível europeu 
Esta consulta é de natureza sectorial e constitui um fórum de representação do conjunto das Partes 
sociais organizadas a nível europeu. No domínio das questões rurais, é o comité consultivo das 
estruturas agrícolas que constitui o fórum de consulta dos parceiros socioeconómicos a nível 
comunitário. Este comité reuniu por três vezes em 1996, o que lhe permitiu exprimir o seu parecer 
sobre a aplicação de determinadas medidas. O comité procedeu ainda a um amplo debate sobre as três 
medidas de acompanhamento da reforma da PAC (Regulamentos (CEE) n.°2078/92, n.° 2079/92 e 
n.° 2080/92). Pronunciou-se igualmente sobre o relatório que a Comissão enviara ao Conselho relativo 
aos jovens agricultores e salientou a importância das ajudas concedidas, as dificuldades com que os 
mesmos se debatem aquando da instalação e a necessidade de informação e formação profissionais. 
No âmbito do Regulamento (CEE) n.° 2328/91, relativo à eficácia das estruturas agrícolas, foram 
emitidos diversos pareceres sobre o estatuto do agricultor a título principal, a agricultura de 
montanha, a possibilidade de uma maior flexibilidade do rendimento de referência e as ajudas aos 
pequenos empresários. No que diz respeito ao Regulamento (CEE) n.° 866/90, relativo à 
transformação e à comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, o intercâmbio de opiniões 
incidiu na abertura a novos sectores, na tomada em conta da especificidade das regiões, no nível das 
ajudas nacionais e na adaptação dos critérios de selecção. Por último, o comité foi mantido informado 
dos trabalhos de preparação da Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural, para a qual os 
parceiros sociais e profissionais foram convidados. 
8 Confederações Patronais para as Relações Industriais. 
8o Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) • 147 
No sector da pesca, o Comité Consultivo sobre a Pesca constitui o órgão oficial de diálogo com os 
profissionais. Esse comité recebeu, por diversas vezes, informações e explicações relativas à execução 
do IFOP, das acções inovadoras a título do artigo 4o do Regulamento IFOP9 e da iniciativa 
comunitária PESCA. Além disso, os serviços da Comissão participaram nos trabalhos do comité 
paritário para os problemas sociais na pesca marítima, instituído no âmbito do Diálogo Social. 
A Comissão consultou também; anualmente, o conjunto das Partes sociais organizadas a nível 
europeu, tal como previsto pelo n° 2 do artigo 31° do Regulamento de Coordenação dos fundos 
estruturais. Esta consulta realizou-se em 18 de Dezembro de 1996. Cerca de 30 representantes dessas 
organizações participaram na reunião, em que também participou a Comissária Monika Wulf-Mathies. 
Os temas principais da consulta, estabelecidos em concertação com os parceiros, foram o sétimo 
Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1995), o primeiro Relatório sobre a Coesão Económica 
e Social, os trabalhos em curso e as perspectivas de futuro. 
Todos os parceiros acolheram muito favoravelmente os esforços desenvolvidos pela Comissão no 
sentido de elaborar o Relatório sobre a Coesão. Os parceiros desejam que a reflexão sobre as análises 
e as questões que o relatório suscita seja prosseguida. A maior parte dos parceiros salientaram a 
importância do objectivo da coesão na construção comunitária, a necessidade de tornar compatíveis a 
competitividade e os objectivos de coesão, e reconheceram as dificuldades de avaliar correctamente o 
impacto sobre a coesão das diversas políticas comunitárias e nacionais. Alguns parceiros insistiram: 
• na necessidade de melhorar a convergência entre as políticas sociais da União e as dos 
Estados-membros; 
• no papel que o mercado interno deve desempenhar, apesar dos bloqueios ainda existentes, a fim de 
reforçar a competitividade da economia europeia e a coesão económica e social; 
• no interesse em realizar estudos específicos de modo a melhorar a identificação das causas das 
disparidades regionais; 
• na necessidade de salvaguardar o modelo social europeu; 
• no interesse de melhor identificar as causas do desemprego e de conseguir propostas mais 
concretas; 
• na necessidade de uma melhor prevenção das consequências que a União Económica e Monetária 
pode ter nos desequilíbrios ou nas disparidades regionais; 
• no interesse de uma política territorial que evite uma concorrência inadequada entre regiões; 
• nos problemas específicos de sectores como o da pesca ou de políticas como a PAC. 
Relativamente ao conteúdo e às orientações futuras das políticas estruturais, todos os parceiros 
concordaram em salientar a necessidade de uma maior concentração das intervenções bem como de 
uma melhor orientação dos objectivos e das zonas elegíveis. Determinados parceiros propuseram 
outras especificações relativas: 
• à procura de uma melhor coerência entre as intervenções estruturais e as políticas comunitárias e 
nacionais para o emprego, a fim de aprofundar as orientações do Conselho Europeu de Essen, 
nomeadamente o apoio às políticas activas do mercado do trabalho; 
• ao facto de as ajudas actuais não poderem ser consideradas como vantagens adquiridas pelos 
beneficiários, ainda que as evoluções não devam ser brutais; 
• a urna maior atenção dedicada à criação de postos de trabalho, nomeadamente mediante novas 
jazidas de emprego, desenvolvimento local e apoio a sectores abrigados da concorrência; 
• à atenção a dar, a par do emprego, a questões como o ambiente, a igualdade de oportunidades e a 
sociedade da informação; 
• ao necessário recurso a uma maior participação das empresas do sector privado nas intervenções 
estruturais; 
• a um melhor equilíbrio entre as subvenções e os empréstimos, mediante a adaptação dos 
instrumentos às necessidades das PME; 
• à programação das intervenções estruturais mais por sectores do que sobre bases territoriais; 
9 Ver Capítulo I.C.2. 
148 • ' S" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
• ao papel dos serviços económicos de interesse geral e.da qualidade da respectiva prestação 
aquando da programação futura das intervenções; 
• aos problemas específicos do sector da pesca. 
No que diz respeito aos aspectos operacionais das intervenções estruturais, todos os parceiros 
apoiaram as análises do Relatório sobre a Coesão: a necessidade de simplificar os processos de 
intervenção, de reduzir o número dos programas e das iniciativas comunitárias, de melhorar a eficácia 
dos sistemas de gestão, de melhorar a visibilidade das intervenções, de reforçar a luta contra a fraude, 
etc. Os parceiros consideram que a complexidade do modus operandi limita as suas possibilidades de 
participarem activamente na preparação e na execução das intervenções. Além disso, continuam a 
pedir para serem associados mais a montante do que a jusante das intervenções, e para que lhes sejam 
concedidas responsabilidades efectivas. Por último, no que diz respeito aos trabalhos em curso e às 
perspectivas, nomeadamente à operação de promoção dos pactos regionais para o emprego, o 
conjunto dos parceiros manifestaram a sua concordância relativamente à iniciativa, embora tenham 
formulado as seguintes observações: o facto de abrir a parceria a um número demasiado grande de 
parceiros poderá limitar a eficácia da mesma; o desejo de uma maior associação dos parceiros sociais 
no processo de escolha das zonas e na preparação e execução dos pactos; a procura de projectos 
inovadores que permitam reforçar a parceria, especialmente através da cooperação público/privado. 
A consulta permitiu verificar: 
• um reconhecimento, pela totalidade dos parceiros, dos esforços da Comissão que permitam propor 
orientações melhor adaptadas aos problemas da coesão, do desenvolvimento e do emprego; 
• um acolhimento bastante favorável dado às análises e às propostas da Comissão; 
• uma certa fragilidade das contribuições dos parceiros, explicável, provavelmente, pela limitação 
dos respectivos meios, pela diversidade das iniciativas comunitárias e pela multiplicidade dos 
locais de diálogo e de consulta sobre essas questões (Comité Diálogo Social, Comité Permanente 
para o Emprego, Comité FSE, consulta anual, etc.). Esta verificação confirma a necessidade de 
proporcionar uma assistência técnica comunitária aos parceiros; 
• os progressos graduais da parceria, embora haja ainda progressos a realizar. Falta encontrar, a 
nível comunitário, o equilíbrio perfeito entre a sessão pienária de consulta anual e as actividades 
prévias do grupo de trabalho informal, ou mesmo os contactos bilaterais. 
D. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIFUSÃO DE BOAS PRATICAS 
1. Informação e comunicação 
Recorda-se que, em matéria de informação e de comunicação sobre as acções financiadas pelos 
fundos estruturais, os Estados-membros possuem obrigações próprias especificadas pelo artigo 32° do 
Regulamento (CEE) n.° 4253/88, alterado, e pela Decisão de aplicação da Comissão tomada em 31 de 
Maio de 199410. Na sequência dessa decisão, a Comissão enviou às autoridades abrangidas um 
manual prático ilustrativo. Nesse domínio, o ano de 1996 foi especialmente consagrado a um primeiro 
inventário das acções empreendidas nos Estados-membros, exercício que deverá conduzir a um 
intercâmbio de experiências sobre as boas práticas nesse domínio. Assim, a segunda reunião dos 
responsáveis nacionais de informação do FSE realizou-se em Bruxelas, em Junho de 1996, nela tendo 
sido apresentadas as realizações dos Estados-membros em matéria de execução do artigo 32°. E de 
salientar que foram efectuados progressos notáveis neste domínio, embora a situação permaneça 
muito diversa de Estado-membro para Estado-membro. Está prevista para 1997 uma terceira reunião 
desta rede informal. 
10 Decisão da Comissão em matéria de acções de informação c de publicidade a levar a efeito pelos 
Estados-membros, relativas às intervenções dos fundos estruturais e do Instrumento Financeiro de Orientação 
das Pescas (IFOP)-JO n° L 152 de 18.06.1994. 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 14c 
Tratando-se das acções da Comissão no domínio regional, a Comissão co-financiou, a título do 
artigo 7o do Regulamento FEDER, manifestações importantes como a organização de seminários e 
outras acções pontuais. Foi assim que a Comissão esteve presente, através de um quiosque de 
informação, em 37 acontecimentos, metade dos quais foram lançados por iniciativa da própria 
Comissão e que reuniram mais de 30 000 participantes dos meios políticos, académicos e 
institucionais. A contribuição da Comissão foi feita mediante intervenientes é a organização da 
assistência e da documentação (mais de 60 000 exemplares de diversas publicações, mais de 1200 
dossiers de imprensa, mais, de 300 artigos de imprensa). Além disso, os projectos-piloto destinados a 
desenvolver melhores contactos com os media na Grã-Bretanha, em França, na Alemanha e em 
Espanha foram prorrogados, tendo a Comissão fornecido uma informação pormenorizada, entrevistas 
e respostas a 148 jornais. O fornecimento de respostas rápidas a questões vindas da imprensa foi 
alargada e melhorada. No que diz respeito à informação destinada ao público, foi realizada, pela 
primeira vez, uma publicação que incidia nos projectos levados a cabo nos anos 1989-1993. Esta 
publicação, intitulada História de regiões, apresenta 36 projectos seleccionados entre os 1000 
projectos determinados com a ajuda dos Estados-membros. Entre as outras publicações constam 
fichas de síntese relativas aos financiamentos às regiões elegíveis para o objectivo n° 2 e duas 
brochuras temáticas intituladas Ambiente e coesão e As mulheres, protagonistas do desenvolvimento 
regional. 
Com o objectivo de melhor explorar as oportunidades proporcionadas pela difusão electrónica dos 
documentos, a Comissão desenvolveu igualmente páginas consagradas ao FEDER no seu servidor 
Internet (Europa), incorporando, entre outros, uma base de dados sobre os programas operacionais e 
concursos públicos, publicados em 1996, para acções financiadas a título do artigo 10° do 
Regulamento FEDER. Para 1997, a Comissão prevê a colocação à disposição dessa informação na 
língua do país em causa. Por último, e no domínio da imagem, o programa de bancos de imagens foi 
alargado à Alemanha e a França, estando em preparação o seu alargamento a Itália. Este 
empreendimento concretiza a prioridade concedida, no presente, à produção de exemplos, nas 
publicações e nas bases de dados, dos numerosos êxitos de projectos co-financiados pelos fundos 
estruturais. 
No domínio das intervenções do FSE, foi efectuada uma auditoria de comunicação junto dos agentes 
encarregados da execução desse fundo. Essa auditoria permitiu avaliar a imagem do fundo, a 
informação disponível, os instrumentos e os fluxos de comunicação entre os diversos participantes. 
Na sequência desse exercício, será tomado um conjunto de medidas destinadas a facilitar a 
compreensão e a visibilidade do FSE. Paralelamente a essa auditoria, foram lançados, em 1996, 
diversos instrumentos de comunicação. Trata-se de publicações como uma revista de informação 
sobre o FSE, de 15 brochuras para o grande público sobre o mesmo fundo, a difundir em cada Estado-
membro, de publicações sobre as iniciativas comunitárias ADATP e EMPREGO, sobre a sociedade 
da informação (Livro Verde "Viver e trabalhar na Sociedade da informação", brochura "Construção 
da sociedade europeia da informação para todos"). Trata-se, igualmente, da abertura de um sítio 
relativo ao FSE no servidor Europa, bem como de uma maior presença em manifestações (realização 
de um stand transportável e de material de exposição). Quanto aos acontecimentos em si mesmos, a 
conferência sobre o objectivo n° 4, realizada em Toulouse no início do ano, assinalou o arranque dos 
projectos desse objectivo, enquanto o FSE participou ou organizou diversos acontecimentos relativos 
às novas jazidas de emprego (Roma, Dublin), sobre a sociedade da informação (Dublin), sobre o 
intercâmbio de experiências dos estagiários que beneficiam da ajuda desse fundo (Herbeumont) e 
sobre o intercâmbio de saber fazer (Madeira). 
No domínio da política de desenvolvimento rural, a Comissão tenciona reforçar o seu papel, tendo 
preparado uma estratégia que lhe permitirá divulgar melhor as suas actividades. Para tal, a Comissão 
fará apelo a uma sociedade externa e lançará um concurso. No início do ano de 1996, a Comissão teve 
ocasião de abrir ura amplo debate sobre a política de desenvolvimento rural aquando da Conferência 
de Cork. Esta conferência, que se efectuou de 7 a 9 de Novembro, registou grande êxito, tendo 
reunido 500 participantes e debates muito animados consagrados ao futuro do espaço rural. Foi no 
âmbito da rede europeia de desenvolvimento rural que se procedeu à distribuição do essencial da 
informação. A Comissão confiou, com efeito, à Associação Europeia para a Informação sobre o 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) ,c 
possível6. No que diz respeito ao calendário e ao financiamento, o lançamento da fase de reflexão teve 
início no em fins de 1996, sendo a selecção definitiva dos territórios pelos Estados-membros esperada 
para 1997. Os pactos poderiam, em parte, ser financiados com a participação do BEI e do FEI, 
enquanto os comités de acompanhamento dos programas dos fundos estruturais deveriam utilizar as 
margens de manobra financeiras disponíveis7 para os executar. A Comissão intervém de três modos 
na execução destes pactos: quer apoiando essas iniciativas e difundindo as experiências concludentes 
daí resultantes; quer apoiando financeiramente os trabalhos preparatórios a título da assistência 
técnica; quer organizando um mecanismo de acompanhamento do conjunto dos trabalhos 
preparatórios, do conteúdo final e dos melhoramentos introduzidos nas intervenções estruturais. 
3. Execução, em 1996, das intervenções: principais elementos do relatório 
Um ano de plena actividade 
A execução da programação plurianual em 1996 revela que os diversos tipos de intervenção se 
encontram concretamente aplicados nos Estados-membros e nas regiões8. Perto de 500 intervenções 
executam o conjunto dos objectivos dos fundos estruturais. Apenas algumas novas intervenções 
vieram completar os programas já adoptados em 1994 e 1995, a saber, 50 no seu total, abrangendo 
todos os objectivos mas representando menos de 3% do total das contribuições a título dos diversos 
objectivos. Os programas do objectivo n° 2 adoptados em 1994 para o período 1994-1996 foram 
concluídos, enquanto os da fase 1997-1999 foram activamente preparados na continuidade, tanto no 
que diz respeito às zonas elegíveis como às principais orientações. A preparação destes programas, 
cujos planos foram apresentados e discutidos no segundo semestre, deu igualmente lugar à 
formulação, pela Comissão, de prioridades de intervenção orientadas, na sua totalidade, para a criação 
de empregos. 
No domínio das iniciativas comunitárias, as novas decisões de programas (123, mas que representam 
apenas 17% das contribuições a título das iniciativas comunitárias, incluindo a respectiva reserva) 
permitiram que as iniciativas sejam, a partir de agora, quase total ou integralmente (no que diz 
respeito a metade delas) transcritas em programas operacionais e que o ano de 1996 seja o ano de 
arranque efectivo de todas as iniciativas. Além disso, a reserva financeira de 1,665 milhares 
de milhões de ecus (preços de 1995) foi repartida pela Comissão conforme algumas prioridades - luta 
contra o desemprego, igualdade de oportunidades e luta contra a exclusão, ambiente e dimensão 
territorial das políticas estruturais - que se manifestaram através da criação de novos vectores: 
EMPREGO "Integra" (luta contra a exclusão), ADAPT "BIS" (adaptação à sociedade da informação), 
INTERREG II "C" (cooperação transnacional no domínio do ordenamento do território). Foi também 
em 1996 que os projectos-piloto entraram, após o atraso verificado no respectivo arranque, numa fase 
activa: selecção pela Comissão após concursos públicos que obtiveram grande êxito e lançamento no 
terreno nesse mesmo ano. 
1996 representa, portanto, um ano de plena actividade da programação 1994-1999, a segunda efectiva 
uma vez que a grande maioria dos programas tinham sido adoptados no final de 1994, ou mesmo 
em 1995 (nomeadamente no que diz respeito aos três novos Estados-membros). O conjunto dos 
comités de acompanhamento, incluindo para as Iniciativas comunitárias, encontra-se operacional e 
reúne uma ou duas vezes por ano (por vezes mais)9. O seu papel em 1996, como o prevê a 
regulamentação, centrou-se essencialmente em três tipos de actividades: selecção dos projectos, 
adaptação dos programas às necessidades de uma execução efectiva (especialmente no âmbito da 
transição entre a primeira e a segunda fases do objectivo n°2) e a execução do dispositivo de 
6 Ver Capítulo III.B. Parceria regional. 
7 Trata-se quer dos recursos disponíveis na sequência de uma indexação dos montantes financeiros, quer dos 
novos programas do,objectivo n° 2 estabelecidos para o período 1997-1999, quer da adaptação dos programas 
dos objectivos diversos do objectivo n° 2, na sequencia da revisão intercalar. 
8 Ver Capítulo I. Execução das programações. 
9 Ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 
150 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
Desenvolvimento Local (AEIDL), a tarefa de animar a rede europeia de desenvolvimento rural. Entre 
essas diferentes actividades, as publicações constituem uma tarefa essencial. Foi assim que a AEIDL 
publicou um boletim de informação da rede INFO-LEADER (10 números por ano, em 7 línguas), 
LEADER MAGAZINE (3 números em 1996), que dá a conhecer os resultados da iniciativa LEADER 
e que aborda os principais debates relativos ao desenvolvimento rural na Europa; os "CADERNOS da 
inovação", guias metodológicos e outros dossiers técnicos; os repertórios Acções comunitárias e 
desenvolvimento rural", "Acções inovadoras de desenvolvimento rural" e "Programas LEADER 
nacionais e regionais". A maior parte das informações estão igualmente disponíveis no sítio Internet 
da Comissão. Foi também criado um sítio Internet intitulado "Europa rural", em que as informações 
estão disponíveis em 6 línguas e que permite não só o intercâmbio entre agentes rurais como também 
a participação em fóruns. 
No sector da pesca, foram executadas diversas acções tanto junto da profissão como do grande 
público. Em especial, foram publicadas e difundidas 15 brochuras que incidem sobre "Ajudas da UE 
ao desenvolvimento da pesca"(uma por Estado-membro). Estas publicações resumem a totalidade das 
acções do IFOP executadas em cada Estado-membro. A brochura "A Comunidade Europeia e o sector 
das pescas - manual de utilização das ajudas estruturais", bem como as fichas de informação sobre 
"A política comum da pesca" foram actualizadas e traduzidas em duas novas línguas (sueco e 
finlandês). No âmbito das acções transnacionais PESCA11, foi publicado, a partir do mês de 
Dezembro de 1996, um boletim de informação mensal, intitulado PESCA-Info. Este boletim 
informativo, publicado em todas as línguas comunitárias, aborda a iniciativa comunitária PESCA, as 
zonas dependentes da pesca e os problemas do sector em geral. Ao mesmo título, tiveram início, em 
Dezembro de 1996, os encontros inter-regionais e as conferências temáticas entre autoridades 
públicas, peritos e profissionais do sector, tendo o primeiro encontro, realizado em Glyngore, na 
Dinamarca, tido como tema a formação profissional e como objectivo reforçar a comunicação e os 
intercâmbios de experiência entre países e regiões diversas. As actas da mesa-redonda sobre a 
reconversão das zonas dependentes da pesca (organizada pela Comissão em 1995) foram igualmente 
publicadas e difundidas. Diversas publicações foram ainda introduzidas no servidor Europa, podendo 
aí ser consultadas. 
2. Difusão de boas práticas e intercâmbios de experiência 
As acções de promoção das boas práticas e de intercâmbio de experiência conheceram um reforço 
muito nítido em 1996, devido, sobretudo, à entrada em plena actividade de todos os tipos de 
intervenção dos fundos estruturais e, portanto, da aquisição das primeiras experiências de execução 
das intervenções. Assim, os programas a título de determinados objectivos, tais como as iniciativas 
comunitárias ou os projectos-piloto e as acções inovadoras, deram origem à numerosas acções. , 
Antes de mais, e a título das iniciativas comunitárias, de que uma das características consiste em 
promovermos intercâmbios transnacionais, a Comissão executou, em 1996, as acções reservadas na 
actual programação para esses intercâmbios12. Diversas iniciativas basearam-se na colocação em rede 
para intercâmbio de experiências das regiões e dos agentes que participavam nos programas. Foi esse 
o caso, nomeadamente, da iniciativa LEADER, para o qual o Observatório Europeu de Inovação e de 
Desenvolvimento Rural organiza, anualmente, um certo número de seminários transnacionais 
relativos à abordagem local do desenvolvimento rural. Assim, foram organizados seminários em 
Sierra de Gata (Espanha), sobre o diagnóstico do potencial turístico do território local, em Marina di 
Ascea (Itália), sobre o ambiente, em Vãxjõ (Suécia), sobre os novos serviços à população, em Bad-
Windsheim (Alemanha), sobre a situação e as perspectivas da Europa rural, em Alta Vai Venosta 
(Itália), sobre o tema da parceria para a inovação, e no Languedoque-Rossilhão (França), sobre a 
comunicação e a identidade do território. Outros seminários permitiram obter ensinamentos do 
primeiro período de programação ou preparar trabalho para o actual período, mediante um 
1 ' Ver Capítulo I.B. 1 iniciativas comunitárias. 
12 Ver Capítulo I.B. 1 iniciativas comunitárias. 
8a Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 151 
intercâmbio de informações sobre a execução (em Bolzâno, Itália), em Netze Band (na Baviera), no 
"Condado" de Kerry (Irlanda), em Santarém (Portugal), em Dumfries (Escócia) e em Forcalquier 
(França). 
Por outro lado, e no âmbito dos programas por objectivos (QCA/DOCUP), as acções de difusão das 
experiências registam uma subida potencial. Assim, e no que diz respeito ao IFOP, as publicações 
mencionadas no capítulo anterior incluem, frequentemente, exemplos de boas práticas. É esse o caso 
das publicações "Ajudas da União Europeia ao desenvolvimento da pesca", bem como da revista 
"PESCA-Info". Do mesmo modo, realizou-se em 1996 uma série de acontecimentos destinados a 
promover e a difundir as práticas relativas às intervenções do FSE. Em cada Estado-membro, os 
intercâmbios foram fortemente incentivados pela Comissão, no seio dos comités de acompanhamento. 
Essas reuniões deram origem à apresentação de um ou de vários projectos, pelos próprios promotores 
ou pela autoridade responsável pela gestão do projecto, exposições que constituem uma ocasião de 
intercâmbios de ideias e de práticas, bem como de contactos futuros entre os diversos participantes. 
Além disso, as publicações da Comissão relativas ao FSE apresentam projectos e participam, desse 
modo, na difusão de boas práticas13. Os intercâmbios de boas práticas desenvolveram-se igualmente 
entre Estados-membros, constituindo um importante elemento para melhorar a compreensão mútua e a 
coesão, bem como uma base preciosa para futuras acções transnacionais. 
FSE e intercâmbios de experiências : 
A título de exemplo, realizaram-se, em 1996, os seguintes acontecimentos: 
• um Fórum destinado a apoiar a participação dos beneficiários das acções do FSE 
(Herbeumont, Junho de 1996). Este exercício de cidadania visava, 
principalmente, o público do objectivo n° 3 (pessoas à procura de emprego, 
desempregados, beneficiários de ajuda social). Os intercâmbios permitiram 
numerosas interacções com diversos responsáveis políticos belgas e europeus, 
parceiros económicos e sociais, promotores institucionais e privados, 
trabalhadores sociais, etc. 
• um seminário sobre "Um novo objectivo dos fundos estruturais: emprego e 
mutações industriais" (Toulouse, Janeiro de 1996). Este seminário teve por 
objecto permitir que os decisores políticos, os gestores de programas, os 
parceiros sociais e os portadores de projectos se encontrassem, definissem 
melhor os desafios económicos e sociais das mutações industriais e 
confrontassem as respectivas experiências de execução do objectivo n° 4. 
• o seminário de formação dos gestores do FSE nos Departamentos Franceses 
Ultramarinos foi alargado às outras regiões ultraperiféricas (Açores, Madeira e 
Canárias), em Junho de 1996. Tratava-se de dar a conhecer as realizações de 
cada região e de apoiar os contactos para posteriores acções de cooperação. Os 
debates incidiram, nomeadamente, na cooperação transnacional enquanto meio 
de desencravamento, nas novas tecnologias da informação, na exclusão e na 
inserção. Destes encontros, e dos contactos tidos para uma participação dos 
responsáveis da Madeira no comité de acompanhamento da reunião, resultaram 
projectos de cooperação entre regiões. 
• um seminário sobre o "FSE e as novas jazidas de emprego" (Itália, Junho de 
1996). A apresentação de casos incidiu na qualidade de vida e do habitat, na 
protecção do ambiente, no património cultural e nos serviços de proximidade, 
tendo a Comissão apresentado um resumo das iniciativas conduzidas nos 
Estados-membros, em especial através a intervenção do FSE. 
Foi no âmbito dos projectos-piloto que a difusão de boas práticas e as transferências de experiências 
começaram a conhecer uma transposição mais concreta para a realidade, uma vez que, no decorrer do 
ano de 1996, foram concluídos diversos projectos-piloto financiados no âmbito do artigo 10° do 
13 A título de exemplo: "Medidas do FSE para os desempregados de longa duração: um guia para boas práticas", 
no Reino Unido; diversas publicações sobre os objectivos n° 3 e n° 4 na Suécia, que apresentam projectos 
interessantes e fornecem as coordenadas dos promotores. 
152 S" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
Regulamento FEDER14. Trata-se dos "planos tecnológicos regionais" (Regional Technological Plan -
RTP), que focalizaram a atenção de milhares de participantes nas quatro primeiras regiões abrangidas: 
País de Gales (Reino Unido), Limburgo (Países Baixos), Lorena (França) e Baixa Saxónia 
(Alemanha). A conclusão destes quatro projectos permitiu que a Comissão difundisse os primeiros 
resultados desse tipo de exercício que incide na formulação de uma estratégia regional de apoio à 
inovação nas PME, baseada numa análise prévia das necessidades das empresas regionais. A sua 
execução baseia-se na importância concedida à consulta e à participação activa dos empresários, bem 
como dos fornecedores de serviços (universidades, centros de transferência de tecnologia, "Business 
Innovation Centres", etc.), na formulação do plano de acção e dos novos instrumentos ou projectos 
daí decorrentes. Esses planos tecnológicos regionais tiveram um impacto directo considerável nos 
programas operacionais regionais, o que se traduziu na introdução de novos instrumentos ou de 
subprogramas relativos à inovação. 
A experiência adquirida e os casos de boas práticas registados no âmbito destes primeiros projectos 
foram igualmente utilizados para a selecção e o lançamento, no decorrer do segundo semestre de 
1996, de 19 novos projectos semelhantes rebaptizados "Estratégias de inovação regional" (Regional 
Innovation Strategies - RIS). Com o objectivo de difundir esses resultados, a Comissão adoptou 
diversas iniciativas em parceria com as regiões abrangidas. Antes de mais, as regiões que participam 
nesses projectos constituem uma rede cujas actividades incidem, essencialmente, no intercâmbio de 
melhores práticas no domínio da análise do potencial regional de inovação e das metodologias de 
formação de consenso regional em torno do tema da promoção da inovação. Por outro lado, uma 
conferência organizada pela região da Baixa Saxónia realizou-se em Abril de 1996, com o apoio da 
Comissão, e sobre o tema da "Promoção da inovação e da sociedade da informação nos programas dos 
fundos estruturais". As comunicações apresentadas nessa conferência incidiram na experiência dos 
RTP, das "iniciativas regionais para a sociedade da informação " (Regional Information Society 
Initiatives - RISI, projectos-piloto lançados no decorrer do período 1994-1996), bem como nos casos 
das melhores práticas dos projectos financiados pelos fundos estruturais em regiões alemãs, francesas 
e britânicas, de modo a aumentar o conteúdo das acções que incidem na inovação e na sociedade da 
informação nos novos DOCUP do objectivo n° 2. Por último, uma reunião de lançamento dos novos 
projectos RIS ( e dos projectos RLTTS) realizou-se no Luxemburgo, em Setembro. Nesta reunião 
participaram mais de cem representantes das regiões implicadas nos projectos RIS/RLTTS do-período 
1997-1998, a fim de permitir um arranque eficaz baseado na experiência dos primeiros 
projectos-piloto. 
O projecto Euro-Tradelink : Desenvolvimento dos métodos comerciais electrónicos mediante intercâmbio de 
experiência 
A Comissão lançou, em 1996, o projecto-piloto Euro-Tradelink em que participam PME irlandesas, italianas e 
espanholas, sob a direcção de EMTel (Irlanda) e que tem como objectivo o desenvolvimento de intercâmbios 
comerciais electrónicos transfronteiras de bens de consumo. O projecto assenta na transferência de experiência 
do "Irish Tradelink" para as PME das regiões italianas e espanholas, afim de permitir o estabelecimento de 
interconexões nessas sociedades, entre si e com outras sociedades. A cooperação inter-regional constitui, 
portanto, simultaneamente um meio e um objectivo do projecto, cujo custo total é de 2.9 milhões de ecus, sendo 
a participação da Comissão de 1 milhão de ecus. Este projecto desenvolve-se em três fases: 
1. um estudo de viabilidade e recrutamento de parceiros comerciais. O objectivo consiste em determinar e 
recrutar pelo menos 12 parceiros comerciais que aceitem participar na fase 2. Estes 12 parceiros deverão 
ser repartidos em partes idênticas ou entre os três países, sendo dada preferência às PME situadas nas 
regiões do objectivo n° 1. Esta fase foi concluída em 1996; 
2. a execução experimental de um serviço nas regiões-alvo. Nesta fase, a comunidade de utentes e os 
procedimentos operacionais devem ser validados graças à elaboração dos projectos. Estes incluem a 
concertação das normas e dos procedimentos operacionais, a preparação das especificações de 
funcionamento, a identificação e a concepção dos níveis de serviços prestados a cada empresa, os pedidos 
de documentação, a formação dos utentes, as actividades promocionais e as medidas de acompanhamento; 
3. o alargamento da rede a todas as empresas inscritas na fase de viabilidade do projecto, ou seja, a mais de 
uma centena de PME dos três Estados-membros abrangidos. 
14 Para o conjunto das acções-piloto realizadas a título do artigo 10° do Regulamento FEDER, ver 
Capítulo I.B.2. Acções inovadoras e assistência técnica. 
•^3 
CAPÍTULO IV , / : 
AVALIAÇÃO ^ : > * 's 

8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 155 
INTRODUÇÃO 
A actividade de avaliação no âmbito do ciclo de programação 
A sucessão dos períodos de programação dos fundos estruturais dificulta a coincidência das datas em 
que os resultados das diversas avaliações ficam disponíveis e das datas em que são tomadas as 
decisões de programação ou de reprogramação. Esta falta de sincronização é inevitável se atendermos 
aos prazos fixos estabelecidos para as decisões de programação e ao lapso de tempo necessário para 
que uma avaliação, em especial ex post, seja iniciada e levada a efeito. É, no entanto, possível utilizar, 
de modo prático, os resultados das avaliações, concedendo-lhes um papel activo na elaboração ou na 
correcção de programas plurianuais. O princípio consiste em acrescentar os resultados das avaliações 
de períodos anteriores aos trabalhos de avaliação em curso. A continuidade relativa das acções de um 
período para outro permite obter do passado recente ensinamentos para os programas em curso. No 
decorrer das três principais fases de uma avaliação, este princípio é aplicado do seguinte modo: 
• fase ex ante : a apreciação ex ante tem por objectivo preparar a adopção da programação futura. 
Assenta, principalmente, na análise da programação preparada pelo Estado-membro. Podem ser 
utilizadas três séries de resultados de avaliação de modo a aperfeiçoar uma avaliação ex ante : o 
primeiro balanço dos resultados atingidos no âmbito das intervenções do período anterior, que 
serão apenas parciais uma vez que são elaborados no início do último ano da programação, sendo, 
no entanto, possível detectar os êxitos e os fracassos registados no decorrer do período 
considerado; a avaliação intercalar do período precedente, que retira ensinamentos dos primeiros 
anos de actividade e da reprogramação que se lhe seguiu; e os resultados das avaliações temáticas 
iniciadas no decorrer da execução da programação precedente e de toda e qualquer avaliação 
complementar tornada necessária por circunstâncias específicas do programa ou de uma medida; 
• fase intercalar: o papel da avaliação intercalar consiste em verificar se os objectivos determinados 
pela programação podem ser atingidos e em especificar os eventuais ajustamentos a introduzir na 
programação a fim de que os fundos sejam utilizados de modo mais eficaz. O avaliador intercalar 
recorre principalmente a duas fontes de informação: o balanço dos primeiros anos da execução da 
programação, que decorre dos relatórios de gestão dos comités de acompanhamento, e a avaliação 
ex post da programação precedente - principalmente no que diz respeito à parte das conclusões 
relacionadas com os mesmos domínios de intervenção (de que um número importante consta do 
título de diversos períodos) -, que é, em geral, efectuada no mínimo dois anos após o fim da 
programação; 
• fase expost : a avaliação ex post é efectuada alguns anos após o final do período de programação. 
Como, no que diz respeito à fase ex ante, a avaliação ex post assenta num balanço do período 
estabelecido antes de essa avaliação ter atingido o fim, bem como em resultados das avaliações 
temáticas levadas a efeito durante esse mesmo período. A principal fonte de informação para uma 
avaliação ex post reside, todavia, nos inquéritos levados a cabo no terreno, que avaliam o impacto 
real e sustentável das intervenções. Os resultados desses trabalhos são fundamentais para uma boa 
avaliação intercalar da programação seguinte. 
156 ; %° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
A. APRECIAÇÕES EXANTE DO OBJECTIVO N° 2 (1997-1999) ( 
No âmbito da preparação dos novos planos do objectivo n° 2, em conformidade com as disposições 
que lhe incumbem por força do n° 9 do artigo 9o do Regulamento-quadro, a Comissão efectuou uma 
apreciação ex ante dos programas, a fim de contribuir para o melhoramento da sua qualidade e da sua 
eficácia globais. Em especial, os programas devem reflectir as prioridades definidas nas orientações 
da política relativamente ao objectivo n° 2 para o período 1997-1999 e fornecer uma base 
metodológica sólida para a avaliação dos efeitos no emprego. 
Ensinamentos do passado: nem todas as avaliações relativas ao período 1994-1996 tinham sido 
concluídas na altura da preparação dos programas, mas alguns novos DOCUP revelaram que tinham 
sido tirados ensinamentos vários do período de programação precedente e integrados na sua fase de 
preparação, nomeadamente no que diz respeito ao contexto, análise e concepção da estratégia. Um 
bom exemplo é fornecido pelo plano da Aquitânia (F), no qual os avaliadores desempenharam um 
papel importante ao redefinirem a estratégia com base em objectivos claros e bem pensados, assim 
como ao reforçarem as sinergias no interior do próprio programa. Mais geralmente, os planos que se 
baseiam, parcial ou totalmente, nas avaliações ou ensinamentos dos programas anteriores parecem ter 
beneficiado de estratégias mais claras e melhor orientadas. 
Conteúdo e qualidade dos programas 
No âmbito da apreciação ex ante, os avaliadores concederam uma especial atenção aos seguintes 
elementos: 
• medida em que as prioridades definidas nas orientações da Comissão foram tidas em conta 
nos planos e integradas nas medidas propostas; 
• qualidade da análise da zona considerada, nomeadamente identificação dos principais 
obstáculos a um crescimento sustentável e determinação do potencial de desenvolvimento; 
• apreciação da estratégia apresentada em cada DOCUP, nomeadamente da coerência entre os 
objectivos declarados e os recursos que lhes são afectados; 
• adequação dos indicadores e dos alvos quantificados, em especial no que diz respeito à 
criação de emprego; 
• relativamente ao ambiente, os problemaS-chave diziam respeito à qualidade da avaliação 
ambiental da zona em causa e à incidência ambiental da estratégia e das acções conexas 
apresentadas pelos Estados-membros. 
Cumprimento das orientações do objectivo n° 2: os domínios políticos em que as orientações se 
centravam eram, geralmente, tomados em consideração nos programas, mas o conteúdo e a qualidade 
da sua integração nos planos propostos variava muito conforme as regiões. Todos os programas 
continuaram centralizados no emprego, ainda que os efeitos de determinadas medidas propostas sobre 
a criação de emprego tenham, por vezes, sido consideradas pelos avaliadores como demasiado 
limitadas ou indirectas. A maior parte dos planos privilegiaram igualmente a promoção das PME e do 
potencial endógeno como força motriz das economias regionais, frequentemente em relação, nos 
planos britânicos, por exemplo, com a promoção dos investimentos estrangeiros. Um certo número de 
medidas diziam respeito ao ambiente mas centralizavam-se, por exemplo, nas ajudas a actividades em 
benefício de melhoramentos ambientais e operacionais das infra-estruturas de transportes e dos 
serviços, mais do que nas possibilidades comerciais proporcionadas pelas tecnologias ambientais. A 
I&D e a inovação - ou seja, acções conexas - foram reconhecidas enquanto elemento importante de 
uma abordagem estratégica que tinha por objectivo desenvolver empresas locais competitivas e 
viáveis a longo prazo. No entanto, tais acções nem sempre tiveram grande peso na estrutura financeira 
dos programas. Em geral, o princípio da igualdade das oportunidades entre homens e mulheres só foi 
parcialmente tido em conta, enquanto a maior parte dos planos não integraram esse princípio 
horizontalmente com outros temas na estratégia global. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 157 
Análises SWOT: os planos tinham sido geralmente bem apresentados, sendo as respectivas estratégias 
coerentes com as condições de desenvolvimento económico. As análises SWOT (vantagens, 
deficiências, possibilidades e riscos) foram aplicadas de um modo mais sistemático, mas teria sido 
possível explorá-las ainda mais mediante uma melhor transposição das estratégias para prioridades e 
medidas. . -
Objectivos e alvos estratégicos: as abordagens estratégicas eram muito variáveis em termos de 
estrutura e apresentavam graus diversos de orientação geográfica e sectorial. A maior parte das vezes, 
registava-se um grau elevado de continuidade na estratégia entre os novos programas e os programas 
do período anterior. Os objectivos estratégicos revestiam-se de numerosas formas, sendo a criação de 
empregos o aspecto mais frequentemente mencionado nos planos. No âmbito do objectivo global de 
desenvolvimento económico, alguns programas tiveram, sobretudo, em vista melhorias absolutas (ou 
relativas) de determinados critérios socioeconómicos, tais como o emprego, a população e o 
rendimento. Outras exposições sobre a estratégia privilegiaram os processos de conversão, como a 
diversificação, a modernização ou as prioridades-alvo da estratégia, por exemplo, das PME. 
Quase todos os planos incluíam objectivos estratégicos claramente apresentados, explícitos e que 
contribuíam para um maior desenvolvimento da exposição da estratégia. O crescimento de sectores 
específicos, tais como o turismo e os transportes, a exploração de vantagens, tais como a localização e 
a existência de equipamentos de IDT, bem como o incentivo a evoluções tais como a diversificação 
das actividades industriais, o reforço da competitividade ou o desenvolvimento do espírito de 
empresa, constituem exemplos de objectivos estratégicos. Determinados planos puseram também em 
destaque certos aspectos horizontais do desenvolvimento económico, como, por exemplo, a protecção 
sustentável do ambiente e a igualdade de oportunidades. Em especial, numerosos planos incluíam 
objectivos sectoriais (por exemplo, o plano francês e o italiano) ou "promotores de mudança". É este 
o caso, nomeadamente, das estratégias dos Países Baixos que puseram em destaque as possibilidades 
de abordagem fundamentadas nos conhecimentos para desenvolver novas formas de actividades 
económicas. 
Em média, os planos incluíam quatro objectivos estratégicos, mas estes não reflectiam 
necessariamente a dimensão de um programa. Em geral, tratava-se de uma medida da complexidade 
ou do número dos seus aspectos de desenvolvimento. Embora a maior parte dos planos incluíssem 
objectivos estratégicos explícitos, nem sempre se explicitava o modo como esses planos tinham 
derivado da análise económica regional ou o modo como as prioridades e medidas propostas iam 
permitir agir na concretização das mesmas. 
Orientação das medidas: relativamente ao período anterior, o número e a variedade de medidas 
propostas desenvolveram-se consideravelmente, mesmo no caso de programas cujo financiamento era 
relativamente limitado. As estratégias também, frequentemente, se centralizaram mais numa ampla 
paleta de intervenções do que em alguns aspectos fundamentais da reconversão económica. As PME e 
o potencial endógeno constituíam o objectivo principal da grande maioria dos planos, em especial em 
Itália, onde a parte dos recursos consagrados a essas acções representava mais de 50% do 
financiamento total. A exactidão da orientação das acções de formação nem sempre foi satisfatória. O 
facto de a maior parte de essas acções terem beneficiado de uma dotação financeira muito importante 
constitui, talvez, um reflexo dessa má orientação. O ambiente foi tomado em consideração num 
número limitado de medidas, tendo sido dada, em determinados planos, uma especial atenção à 
relação entre emprego e ambiente (por exemplo, Limburgo-Sul). 
Em geral, as medidas foram coerentes com os objectivos estratégicos e as prioridades dos planos. A 
maioria das medidas incluía objectivos concretos e quantificados, enquanto se aguardam ainda os 
dados de base. Os critérios de selecção específicos, relativos às prioridades definidas nos planos, em 
especial a criação de postos de trabalho, devem igualmente ser reforçados. A integração das acções do 
FEDER e do FSE fora melhor do que no decorrer do período 1994-1996. As acções do FSE tinham 
sido melhor definidas, ainda que permanecessem óbvias insuficiências e possibilidades não 
exploradas no que diz respeito a acções muito inovadoras. Os exemplos de boas práticas foram 
fornecidos por um certo número de regiões (Brema, Toscana, certas regiões dos Países Baixos), em 
158 &" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
que a gestão e a coordenação das acções de formação foram melhoradas à escala local. O caso 
espanhol é diverso, na medida em que, se é certo que as medidas relativas aos recursos humanos 
podem ser associadas, em substância, a prioridades específicas do FEDER, a verdade é que as mesmas 
são sempre apresentadas separadamente. 
Quantificação dos objectivos e do impacto: verificaram-se progressos relativos à quantificação dos 
objectivos e do impacto, mas são ainda necessários melhoramentos na maior parte dos planos. As 
colectividades regionais deverão ser incentivadas no sentido de desenvolverem indicadores que 
controlem, com maior eficácia, o efeito das medidas e das prioridades. A qualidade de determinados 
indicadores, assim como a especificação dos alvos, deveria ser melhor tida em consideração. No que 
diz respeito à incidência no emprego, o quadro metodológico da "quantificação ex ante dos efeitos 
sobre o emprego" foi transmitido aos Estados-membros. Os indicadores relativos às medidas e aos 
programas estavam geralmente enumerados mas nem sempre suficientemente quantificados. No caso 
de uma quantificação que se encontrava disponível, poucas explicações foram fornecidas sobre a base 
de cálculo dos seus efeitos. O DOCUP relativo à Aquitânia (F), entre outros, constitui uma excepção 
notável; a metodologia da Comissão foi amplamente seguida, tendo-se revelado eficaz no controlo e 
na avaliação. 
Incidência esperada sobre o emprego: registou-se um progresso substancial na quantificação dos 
efeitos sobre o emprego nos QCA de 1997-99. Em 55 QCA, foram fornecidas estimativas 
pormenorizadas a nível de medida, que correspondem a cerca de 66% do total do financiamento 
comunitário. A maior parte dos programas centralizam-se em empregos criados ou salvaguardados na 
sequência das intervenções. Geralmente, fazem referência aos empregos brutos e não tomam em conta 
os efeitos de inércia e de deslocação. Excepções notáveis que providenciam estimativas específicas de 
criação do emprego líquido são alguns QCA do Reino Unido e de França. Os dados relativos à 
manutenção do emprego bruto foram recolhidos dos QCA aprovados, excluindo-se aqueles que 
continham apenas estimativas globais. A reclassificação desses dados foi feita de acordo com as 
principais áreas de intervenção, de modo a ser possível comparar a sua eficiência relativa em termos 
de custo médio por emprego. A interpretação desses valores está, todavia, sujeita a caução na ausência 
de uma metodologia-padrão utilizada nas diversas regiões para estimativa dos efeitos sobre o 
emprego. 
Com base nesses dados, que necessitariam de uma maior subtileza de análise, considera-se que mais 
de 870 000 empregos brutos deverão ser criados, salvaguardados ou redistribuídos enquanto resultado 
das intervenções a título do objectivo n° 2, no período 1997-99. A ordem de grandeza é, segundo 
avaliações recentes, sensivelmente a mesma dos programas levados a efeito no período 1989-93. Os 
postos de trabalho temporários representam uma proporção relativamente pequena dos efeitos globais 
sobre o emprego, isto é, mais de 100 000 postos de trabalho em sete Estados-membros. Os três 
principais Estados-membros receptores - França, Espanha e Reino Unido -, que constituem cerca de 
70% do financiamento total comunitário, contribuem para mais de 2/3 dos empregos brutos. O custo 
médio por emprego - baseado nas dotações do FEDER e do FSE - é calculado em 13,800 ecus. O 
custo por emprego varia consideravelmente no seio da União Europeia, indo de uma média de cerca 
de 4,400 ecus, em Espanha, até uma média de cerca de 24,000 ecus na Dinamarca. Esta situação 
explica-se, em parte, pelas prioridades definidas nas diferentes estratégias do objectivo n° 2. Em 
especial, nos casos em que os investimentos de infra-estruturas constituem uma prioridade, os efeitos 
da criação de empregos serão mais lentos a manifestar-se, traduzindo-se essa situação num custo mais 
elevado por emprego do que nas outras regiões, onde o destaque é posto, por exemplo, na ajuda às 
PME, o qual gera.impactos muito mais rápidos. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Euruturais (1996) 759 
Quadro IV-1: Objectivo n° 2,1997-1999 -. Impacto calculado sobre o emprego 
Postos tlc trabalho temporários' 
Postos de trabalho criados ou mantidos 
Preço público medio por posto de trabalho cm bnitoíECU)1 
Custo midi» da União por post» de trabalho cm bruto (ECU)1 B 
120 
14 457 
16 177 
7 226 DK 
2 34H 
.11 <X)6 
24 251 D 
411» 
114 224 
II 1X1 
5 466 E 
139K6 
93 5(X) 
9 159 
4 475 r 
14 (MV 
147 459 
16X11 
7 196 1 
6 255 
116 359 
15 698 
6 «65 L 
570 
21842 
7 107 NL 
20193 
43 762 
17484 
6521 FIN* 
10391 
5 399 UK 
40 350 
341873 
13 305 
6 219 Tntal 
' 106115 
874552 
13 847 
6 154 
NB : Os dados foram obtidos a partir de DOCUP aprovados, à excepção de 1res DOCUP que nao incluem qualquer informação. Procedcu-se a uma reclassificação. 
A interpretação está. todavia, sujeita a caução, dada ausência de uma mclodologia-padrSo utilizada nas diversas regiões. 
Os dados relativos aos postos de trabalho temporários nao foram calculados para a Dinamarca nem para o Luxemburgo. 
A estimativa do custo medio por posto de trabalho bruto di/. respeito a|icnas u medidas pata as quais os dados relativos aos eleitos no emprego se encontram disponíveis. Os dados relativos 
aos postos de trabalho para a Finlílndia nao «lixem respeito a medidas ou a prioridades, n.1o sendo, portanto, incluídos. 
Avaliações ambientais : A maioria dos planos forneceram uma avaliação ambiental estratégica e 
debateram-se com um determinado número de problemas ambientais. Certos planos apresentaram 
informações pormenorizadas em conformidade com uma forma-padrão, em que uma matriz 
pormenorizava as incidências possíveis das medidas/acções de luta contra os problemas ambientais. 
Todavia, esta avaliação estratégica deveria ser integrada na maior parte dos planos, com o 
fornecimento de indicadores ambientais adequados. Uma outra melhoria notável diz respeito à 
associação das autoridades ambientais, que é mais amplamente aceite como fazendo parte integrante 
dos planos. No que diz respeito à inclusão dos problemas ambientais, a ligação entre o nível de acção 
e de programa deve igualmente ser reforçada. Além disso, as medidas ambientais são frequentemente 
associadas ao incentivo às actividades locais. São, por essência, raramente preventivas, e a maior parte 
dos planos não incluem qualquer menção ao princípio do poluidor/pagador nem às informações 
relativas à sua aplicação concreta. O plano finlandês, em que a avaliação ex ante das incidências 
ambientais e a associação das autoridades ambientais na tomada de decisões, o acompanhamento e a 
avaliação (a nível dos programas e dos projectos) apresentam particularidades, constitui uma boa 
prática. 
B. AVALIAÇÕES INTERCALARES 
O papel das avaliações intercalares consiste em apreciar em que medida os objectivos prosseguidos 
foram concretizados no contexto da execução dos programas dos fundos estruturais e do ambiente 
externo. Essas avaliações constituem um instrumento de gestão precioso para os comités de 
acompanhamento, uma vez que contribuem para a tomada de decisões sobre as alterações a introduzir 
nos programas. De modo geral, todos os programas com uma duração superior a três anos são alvo de 
uma avaliação intercalar após esse período. Para a programação trienal do objectivo n° 2, uma 
avaliação intermédia da primeira fase substitui a avaliação dita "a meio caminho". 
O T Relatório Anual (1995) indicava que, por razões de ordem jurídica, a avaliação intermédia das 
programações de seis anos deve, em geral, incluir três elementos: um relatório preliminar sobre a 
viabilidade da avaliação, que inclui uma análise da qualidade e do teor do documento de 
programação, bem como do sistema de acompanhamento instaurado; um relatório de avaliação 
intercalar elaborado após o terceiro ano de actividade (ou seja, 1996), acompanhado de relatórios 
complementares, e um primeiro relatório sucinto, elaborado no final de 1999, que deverá permitir 
preparar a avaliação ex post final. Relativamente ao objectivo n° 2, o relatório "a meio caminho" 
deverá ser substituído por uma análise antes do final de 1996. 
No decorrer do ano de 1996, a instauração dos dispositivos de avaliação acelerou-se na maior parte 
das regiões do objectivo n° 1. Os comités de acompanhamento lançaram concursos para selecção de 
avaliadores independentes, à excepção da Itália. Cerca de uma centena de organismos foram 
seleccionados para levar a efeito tarefas de avaliação intercalar. Foram efectuados relatórios 
preliminares na maior parte das regiões, de modo a verificar as condições de avaliabilidade dos 
programas e a completar os sistemas de indicadores que constam dos programas, se tal for necessário. 
Os relatórios de avaliação intercalar estarão disponíveis no decurso do ano de 1997, de modo a 
preparar as reprogramações eventualmente necessárias das intervenções. 
Tratando-se, mais especificamente, dos recursos humanos no objectivo n° 1, estes beneficiam de 
grandes programas que implicam massas financeiras significativas simultaneamente em termos 
absolutos e em termos relativos. Um aspecto interessante a considerar nas avaliações intercalares é a 
16 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
avaliação intercalar. Este último aspecto consistiu, no que diz respeito ao conjunto das intervenções a 
título dos diversos objectivos, na selecção dos avaliadores independentes, no apuramento dos termos 
de referência dos relatórios de avaliação e na fixação das datas de entrega desses relatórios (em geral 
em meados de 1997). O atraso no arranque registado em 1995 pôde, portanto, ser ultrapassado. 
Um acompanhamento atento 
No que diz respeito à Comissão, a sua actividade consistiu no acompanhamento da execução no 
terreno, na linha dos anos precedentes. Procedeu-se a um importante trabalho de reflexão sobre os 
meios de melhorar e de simplificar a gestão dos fundos estruturais em parceria com os 
Estados-membros10. Este trabalho traduziu-se, nomeadamente, na execução das orientações do 
exercício SEM 2000, a saber, o início dos trabalhos com base numa melhor definição das despesas 
elegíveis para co-financiamento dos fundos estruturais e numa melhoria do sistema de previsão 
orçamental bem como do sistema de controlo financeiro. A Comissão continuou igualmente a reforçar 
os trabalhos de avaliação, tanto por sua iniciativa como nos Estados-membros11. Tratou-se de 
acompanhar a preparação das avaliações intermediárias a fim de que estas constituam instrumentos de 
gestão dos programas, de elaborar uma metodologia rigorosa de avaliação da tomada em conta da 
dimensão ambiental e da igualdade de oportunidades, da conclusão das avaliações ex post do período 
precedente no âmbito da preparação do Relatório sobre a coesão económica e social, da realização de 
uma avaliação dos grandes projectos e do lançamento de avaliações temáticas sobre a IDT, o 
ambiente, as PME e a igualdade de oportunidades nos fundos estruturais. Por último, na perspectiva 
da preparação dos novos programas do objectivo n° 2 e da revisão intercalar dos programas a título 
dos outros objectivos, a Comissão levou por diante a formulação de orientações políticas12. Estas 
procuraram ir ao encontro do objectivo principal de criação de emprego, nomeadamente através da 
Iniciativa dos Pactos territoriais para o emprego. A Comissão incentivou, através de comunicações, o 
desenvolvimento de determinados sectores, a cultura e o turismo, enquanto fontes de actividades 
económicas para o desenvolvimento das regiões. A Comissão assegurou-se ainda de que as 
prioridades horizontais, como o ambiente e a igualdade de oportunidades, são tomadas em conta na 
execução concreta dos programas. 
Foi efectuado um acompanhamento atento dos princípios da reforma dos fundos de 1988. No que diz 
respeito à parceria13, a sua concretização nos comités de acompanhamento mostrou ter melhorado, 
embora as situações variem conforme as intervenções e os Estados-membros. Consciente de que está 
ainda inacabada e de que pode ser aperfeiçoada, a Comissão orientou a sua acção em três direcções: 
relançamento e procura de novas formas através de Pactos territoriais para o emprego, reforço das 
capacidades dos parceiros através das acções de formação dos parceiros territoriais e dos parceiros 
económicos e sociais, e, por último, uma reflexão sobre o reforço da parceria sem perda de eficácia, 
na perspectiva de uma reflexão mais ampla sobre os fundos após 1999. 
No que diz respeito ao acompanhamento da adicionalidade, o seu princípio visa assegurar que as 
dotações dos fundos estruturais executadas no conjunto dos territórios elegíveis para um objectivo 
num dado Estado-membro não se vêm substituir às despesas públicas ou assimiláveis, elegíveis para 
os fundos estruturais, e tendo, assim, um impacto económico real. Em conformidade com o artigo 9o 
do Regulamento de coordenação, a Comissão e o Estado-membro em causa verificam, desde a 
elaboração dos programas, que as despesas estruturais públicas ou assimiláveis se mantêm pelo menos 
ao mesmo nível que durante o período de programação anterior. Além disso, e com o objectivo de 
permitir a verificação contínua deste princípio, a Comissão estabeleceu, de acordo com o 
Estado-membro abrangido, as modalidades de acompanhamento da adicionalidade aquando da 
adopção dos documentos de programação. O Estado-membro comunica à Comissão informações 
financeiras adequadas, bem como indicações relativas à transparência dos fluxos financeiros em 
10 Ver Capítulo II.B. Controlos e gestão financeira. 
1 ' Ver Capítulo IV. Avaliação. 
12 Ver Capítulo II.D. Complementaridade em relação com as outras políticas comunitárias. 
13 Ver Capítulo III.B. Parceria regional e Capítulo III.C. Diálogo com os parceiros económicos e sociais. 
160 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
análise da inflexão das políticas nacionais sob efeito das intervenções co-financiadas. Por exemplo, a 
ênfase dada, no período 1994-1999, aos grupos-alvo de exclusão social constituju uma importante 
inovação em determinados países do objectivo n° 1. A prioridade das avaliações continua, no entanto, 
a ser constituída pelos resultados do reforço dos sistemas de ensino e de formação. Relativamente ás 
questões de execução, os relatórios preliminares das avaliações intercalares proporcionam uma 
primeira perspectiva dos pontos de estrangulamento, nomeadamente a nível dos sistemas de 
acompanhamento e de informação, e da selecção dos projectos que se limita, frequentemente, a uma 
análise formal dos critérios de elegibilidade das despesas. No plano metodológico, na maior parte das 
regiões do objectivo n° 1, a inclusão nos programas de um conjunto de indicadores constituiu uma 
importante inovação da reforma dos fundos estruturais de 1993. A análise da respectiva 
"avaliabilidade" é um tema recorrente nos relatórios recebidos até à presente fase. 
No que diz respeito aos programas de desenvolvimento agrícola e rural do objectivo n° 1, cujas 
medidas se aplicam a nível nacional, foi designado um avaliador. Foram já apresentados relatórios de 
avaliação intercalar para a Irlanda e Irlanda do Norte. Um relatório mais específico para a Irlanda 
disse respeito à instalação dos jovens agricultores, nele se mostrando concretamente as dificuldades 
desse domínio, que se devem, em especial, aos problemas de sucessão e ao elevado custo do 
investimento em capital para o arranque de uma exploração. 
No que diz respeito ao objectivo n° 2, as avaliações foram efectuadas na maior parte das regiões. No 
total, foram seleccionados 50 avaliadores pelos comités de acompanhamento, à excepção do Reino 
Unido. Em alguns casos, as avaliações intercalares serviram para preparar os DOCUP 1997-1999, na 
medida em que permitiram efectuar um primeiro balanço das intervenções e retirar ensinamentos 
sobre a estratégia a seguir e a natureza das acções a empreender. A região da Aquitânia constitui um 
bom exemplo deste tipo de prática, no decorrer da qual os avaliadores desempenharam um papel 
activo na preparação do programa, em especial no plano da quantificação dos objectivos e dos 
impactos. 
Relativamente aos objectivos n° 3 e n° 4, o processo de avaliação "a meio percurso" teve igualmente 
início com a designação dos avaliadores independentes, a instauração de grupos de direcção e a 
entrega do primeiro relatório preliminar. Estes primeiros relatórios incluem já algumas conclusões 
relativas à programação, à execução e à medida dos impactos. Para o objectivo n° 3, a prioridade da 
avaliação "a meio percurso" consiste em dar uma primeira perspectiva clara sobre a concentração nos 
públicos-alvo e na natureza do valor acrescentado comunitário. A leitura dos relatórios de avaliação 
disponíveis revela diversas formas de execução da programação nos Estados-membros. Em certos 
casos, as intervenções aumentam as capacidades dos dispositivos co-finançiados para aspectos 
específicos, enquanto, em outros casos, o FSE desempenhou um papel de incentivo à criação de novos 
dispositivos (é, concretamente, o caso do "percurso de reinserção individualizado"). O valor 
acrescentado comunitário associado a estes modos de intervenção é de natureza muito diversa. No 
plano metodológico, os indicadores são, de facto, essencialmente indicadores "clássicos" de 
resultados para os beneficiários (certificação, taxa de colocação imediata). Aliás, foram previstos 
poucos indicadores de resultados específicos sobre as medidas. 
A análise da programação do objectivo n° 4 revela "traduções" muito diversas em função não só das 
escolhas estratégicas dos Estados-membros como também do contexto nacional. A participação das 
PME e a noção de trabalhadores ameaçados de desemprego constituem dois temas propostos para 
avaliação "a meio percurso". Um primeiro exame dos critérios de selecção permitiu obter indicações 
importantes sobre as prioridades políticas. Em certos casos, esses critérios não preencheram, até à 
data, a sua função de filtro porquanto a novidade da medida e os atrasos na execução conduziram a 
uma proposta de projectos pouco relevantes. Esta última pode igualmente explicar-se por uma fase de 
aprendizagem dos promotores mais habituados a acções do tipo das do objectivo n° 3. 
No âmbito do objectivo n° 5b, os esforços do ano de 1996 permitiram instaurar estruturas de avaliação 
nas regiões: elaboração de um programa de trabalho, designação de um grupo no âmbito do comité de 
acompanhamento a fim'de acompanhar os trabalhos de avaliação, fixação dos termos de referência 
para a selecção do avaliador e, por último, designação do avaliador para cada um dos programas. Esta 
«y Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 76/ 
acção, empreendida no âmbito dos, comités de acompanhamento, está concluída relativamente ao 
conjunto dos 83 DOCUP do objectivo n° 5b. Os comités de acompanhamento incluíram a natureza 
específica desta operação, sendo a avaliação um meio de melhor gerir os programas e as alterações 
futuras (1997-1999). Até à data, esta avaliação constituiu um exercício positivo uma vez que, apesar 
de algumas excepções, a maior parte das autoridades nacionais e regionais representadas nos comités 
compreendeu a necessidade de uma operação de avaliação transparente, de carácter profissional. A 
grande maioria dos contratos foram efectuados após concursos públicos. A outra condição a preencher 
para atingir uma avaliação útil consiste em esta se encontrar disponível a tempo, sendo esta a razão 
pela qual os comités de acompanhamento solicitaram, na sua totalidade, relatórios de avaliação 
intermédios antes do Verão de 1997 (registando-se, no entanto, algumas excepções no que diz 
respeito aos novos Estados-membros). Todavia, algumas regiões apresentaram já um primeiro 
relatório de adiantamento antes do relatório final, o qual deveria estar concluído, para a maior parte, 
no final do primeiro semestre de 1997. Uma base de dados que procede ao levantamento de todos os 
indicadores contidos nos programas e da respectiva quantificação foi igualmente elaborada pela 
Comissão. Essa base deverá permitir acompanhar as realizações de cada programa, sobretudo a nível 
dos dados físicos e dos dados relativos ao emprego, bem como efectuar agregações a nível nacional e 
a nível comunitário. 
Do mesmo modo, a maior parte ,dos comités de acompanhamento IFOP lançara concursos destinados a 
seleccionar avaliadores independentes para a realização dos relatórios de avaliação intercalar. Esses 
relatórios eram esperados no primeiro semestre de 1997. Do mesmo modo, na Finlândia e na Suécia, 
os comités de acompanhamento do objectivo n° 6 procederam à instauração de processos de avaliação 
intercalar. Os concursos foram lançados em tempo útil e os organismos seleccionados. Os relatórios 
"a meio caminho" deverão estar prontos no final de 1997. 
Por último, foram lançadas avaliações intercalares relativamente a algumas iniciativas comunitárias. 
Assim, e no que diz respeito a LEADER II, certas regiões decidiram empreender a avaliação dos PIC 
no mesmo âmbito que o do objectivo n° 5b. Outras regiões, em especial nos Estados-membros em que 
os programas são estabelecidos a nível nacional, empreenderam uma acção específica. O relatório 
irlandês, já apresentado, revela não só a boa progressão do programa e a importância concedida à 
aquisição de conhecimentos e à transmissão de experiência para novos grupos de acção local, como 
também as dificuldades encontradas no desenvolvimento e na instauração das acções. Do mesmo 
modo, no que diz respeito aos PIC EMPREGO e ADAPT, os dispositivos de avaliação em parceria 
foram instituídos em 19961 As prioridades para a avaliação intercalar têm uma ligação directa com a 
própria natureza das iniciativas, a saber, avaliar o modo como os princípios de transnacionalidade e de 
inovação se repercutem na execução dos programas e se os resultados dessas intervenções são 
difundidos tendo em vista um "mainstreaming" de boas práticas. 
C. AVALIAÇÕES EX POST 
1. Objectivo n° 2 1989-1993 
No decorrer do ano de 1996, a assistência dos fundos estruturais foi alvo de uma avaliação em 60 
regiões elegíveis para o objectivo n° 2 no período 1989-1993, a fim de apreciar os principais 
resultados obtidos e de contribuir para o melhoramento do funcionamento das intervenções em curso 
e no futuro. Essas avaliações ex post debruçaram-se sobre a análise de determinadas questões 
específicas, ou seja: quais as repercussões das intervenções do objectivo n° 2? Em que medida 
contribuíram essas avaliações para o processo de reconversão industrial nas regiões abrangidas? Em 
que medida as reformas dos fundos estruturais de 1988 melhoraram o modo como os programas são 
executados e os resultados conseguidos? Quais os ensinamentos a tirar da avaliação dos programas do 
objectivo n° 2 1989-1993 e a inserir, de futuro, num código de boas práticas? A realização desta 
avaliação deparou, principalmente, com o facto de, num número importante de regiões do objectivo n° 
2, estarem disponíveis,relativamente poucas informações sobre a situação dos programas 1989-1993. 
Nos casos de disponibilidade de informações, os indicadores de desempenho executados não estavam 
162 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
estandardizados, do que resultou uma menor comparabilidade. Seria, por conseguinte, conveniente 
conferir apenas um carácter indicativo aos resultados e às conclusões a seguir apresentadas. 
Principais conclusões 
De modo geral, a conclusão da avaliação ex post consiste em que as intervenções a título do objectivo 
n° 2 desempenharam um papel considerável no processo de reconversão industrial no decorrer do 
período 1989-1993. Ainda que as tendências macroeconómicas globais não tenham sido favoráveis 
durante grande parte do período, os programas do objectivo n° 2 contribuíram para o apoio ao 
processo de ajustamento estrutural nas regiões afectadas pelo declínio dos sectores industriais 
tradicionais. O impacto a breve prazo no desemprego e a contribuição, a longo prazo, para a 
reestruturação industrial revelaram-se consideráveis. A avaliação salienta igualmente os importantes 
efeitos decorrentes das reformas dos fundos estruturais de 1988. 
Estratégias executadas 
As estratégias dos QCA e dos PO conferiram uma coerências às estratégias de desenvolvimento 
regional em numerosas regiões abrangidas pelo objectivo n° 2 que as não possuíam. O quadro traçado 
pela Comissão Europeia em 1989 salientou, em conformidade com a reforma dos fundos estruturais, a 
necessidade de adoptar uma abordagem mais integrada e melhor orientada sobre a programação no 
processo de reconversão industrial. A informação resultante dos estudos levados a efeito em 
determinadas regiões, por exemplo, em Espanha, na Itália e no Reino Unido, sugere que o quadro 
forneceu uma base mais sólida para a programação do desenvolvimento regional do que a então 
existente, embora determinados aspectos dos regulamentos relativos aos fundos estruturais tenham 
sido considerados como demasiado restritivos. Nas regiões em que uma abordagem estratégica do 
desenvolvimento regional foi bem implantada (França e Alemanha), o aspecto de valor acrescentado 
do objectivo n° 2 revelou-se menos pronunciado. 
Os fundos estruturais tiveram um efeito de alavanca considerável: por cada milhão de ecus 
comunitários, 2 milhões de ecus suplementares foram autorizados pelos ,próprios Estados-membros. 
Tiveram igualmente um impacto no financiamento do sector privado que, de um ponto vista global, 
representou cerca de 20% das despesas da programação do objectivo n° 2. A amplitude da 
adicionalidade financeira é difícil de avaliar. Os estudos revelam, todavia, que a contribuição dos 
fundos estruturais foi crucial para permitir que a programação do objectivo n° 2 prosseguisse, pelo 
menos em proporções idênticas e simultaneamente. 
Se os eixos prioritários a título do objectivo n° 2 se revelaram muito semelhantes nas diversas regiões, 
o certo é que se verificaram as maiores diferenças na discriminação dos recursos pelos vários tipos de 
medidas. A discriminação dos recursos pelas medidas reflectiu, em princípio, as prioridades de 
desenvolvimento verificadas nas diversas regiões. Nas regiões francesas e espanholas, por exemplo, a 
ênfase foi dada aos investimentos de infra-estruturas, enquanto noutros países (por exemplo, nos 
Países Baixos, na Itália e em determinadas regiões do Reino Unido), a ajuda ao desenvolvimento das 
PME, do turismo e dos recursos humanos foi mais importante, À escala dos projectos, no entanto, a 
atribuição dos fundos nem sempre constituiu o reflexo dos eixos prioritários estratégicos. 
O grau de coerência externa foi geralmente elevado, apesar de determinadas dificuldades de 
adaptação ao QCA nos Estados-membros em que existiam já estratégias regionais bem estabelecidas. 
Em contrapartida, e com poucas excepções (por exemplo, os Países Baixos), as estratégias revelaram 
frequentemente uma ausência de coerência interna. Foi este o caso, em especial, da integração das 
medidas do FEDER e do FSE. As diferenças nos procedimentos administrativos, as estruturas 
institucionais e as responsabilidades à escala nacional tornaram essa integração difícil. Pelo contrário, 
a nível dos projectos, o desenvolvimento da parceria nas regiões do objectivo n° 2 contribuiu para 
optimizar as ligações e sinergias entre medidas. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) jfâ 
Gestão dos programas 
Devido à necessidade de disponibilizar rapidamente recursos, desde o início do período de 
programação 1989-1993, as autoridades regionais, uma vez iniciados os programas, introduziram, por 
vezes, um sistema formal de avaliação e de selecção dos projectos. Os atrasos registados na 
instauração dos QCA e dos PO significam que as autoridades regionais sentiram, à partida, 
dificuldades em disponibilizar fundos num período relativamente curto. A tendência geral consistiu, 
por conseguinte, em lançar projectos pré-estabelecidos ou em seleccioná-los conforme a prática 
"primeiro a entrar, primeiro a sair". A introdução de critérios e de procedimentos de avaliação oficiais 
teve início, na maior parte das regiões, quando a concorrência para o financiamento se acentuou. No 
fim do período, parece ter sido adoptada uma abordagem muito mais rigorosa para avaliação dos 
projectos na maior parte das regiões. Foram, sem dúvida, os Países Baixos e o Reino Unido (onde os 
métodos de notação, de ponderação e de classificação foram objecto de ensaios) que estabeleceram e 
elaboraram os métodos de avaliação mais apurados. 
Em geral, as práticas de acompanhamento e de avaliação de programas revelaram-se insuficientes, 
ainda que tenham sido adoptadas, no fim do período, medidas destinadas a reforçá-las. Na maior parte 
das regiões, os processos de acompanhamento limitaram-se à verificação dos indicadores financeiros, 
tendo sido concedida uma menor importância à análise dos resultados físicos. Os estudos indicam 
que, na maior parte das regiões, as autoridades regionais não possuíam nem conhecimentos técnicos 
nem recursos necessários para um acompanhamento eficaz dos projectos. Por exemplo, as visitas no 
local não parecem ter sido realizadas a grande escala. A maior parte das regiões depararam igualmente 
com dificuldades técnicas na análise e utilização das informações de acompanhamento recolhidas. 
Poucas evoluções globais "a meio percurso" foram efectuadas, ainda que uma série importante de 
estudos tenha sido levada a efeito sobre projectos e aspectos específicos de programas. Em diversas 
regiões, a deficiência das práticas de acompanhamento e de avaliação constitui um dos elementos que 
explicam a ausência geral de uma abordagem estratégica de reprogramação. É, no entanto, óbvio que, 
no final do período, foram adoptadas medidas destinadas a melhorar os procedimentos. 
A abordagem da gestão dos programas apresentava variantes, tendo sido fortemente influenciada 
pelas estruturas institucionais e pelas tradições nacionais existentes nas regiões decorrentes do 
objectivo n° 2. De um modo geral, parecem ter sido elaborados dois tipos de abordagem, a saber: 
estruturas altamente centralizadas (por exemplo, em Espanha) e estruturas mais descentralizadas (por 
exemplo, nos Países Baixos, em Itália e no Reino Unido). Os comités de acompanhamento 
desempenharam um importante papel na maior parte das regiões, funcionando como articulação entre 
as autoridades nacionais, regionais e locais, e entre os diversos parceiros sociais e económicos 
regionais. A capacidade de os comités de acompanhamento exercerem um poder de decisão real foi, 
no entanto, variada. Em algumas regiões, tal parece ter sido possível, enquanto em outras regiões (por 
exemplo, na Alemanha), o papel dos comités de acompanhamento parece ter sido muito mais restrito. 
A reforma dos fundos estruturais de 1988 conferiu um impulso considerável ao processo de parceria. 
Os estudos salientam este aspecto como constituindo uma das vantagens mais importantes e mais 
sustentáveis das intervenções do objectivo n° 2 no decorrer do período de 1989-1993. É igualmente 
óbvio que o lançamento deste processo se defrontou com grandes dificuldades. Algumas regiões - em 
especial as regiões dotadas de estruturas administrativas relativamente centralizadas - sofreram 
tensões entre as autoridades nacionais e regionais quanto ao estabelecimento de prioridades e a 
tomada de decisões. Em alguns Estados-membros foi difícil assegurar uma participação privada. É, no 
entanto, claro que todos os parceiros tiveram de passar por um processo de aprendizagem e que, no 
final do período 1989-1993, tinha sido estabelecida uma parceria geralmente eficaz em todas as 
regiões decorrentes do objectivo n° 2. Diversos modelos de parceria foram elaborados: os modelos 
dotados de um número relativamente fraco de participantes tinham a vantagem de ser mais coerentes e 
mais fáceis de gerir, enquanto as parcerias de maior dimensão, que incluíam um maior número de 
representantes, deram frequentemente origem a maiores dificuldades de coordenação. Também neste 
caso, o tipo de modelo adoptado teve tendência para reflectir as particularidades regionais, em 
especial a dimensão das regiões do objectivo n° 2. 
164 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Durante o período de programação, registou-se um maior ajustamento das estratégias do objectivo n° 
2, mas esta medida resultou mais da vontade de maximizar a taxa de absorção dos fundos disponíveis 
do que de alterar eixos prioritários de desenvolvimento regional. Todavia, diversas regiões 
procederam a ajustamentos de programação, de modo a tomarem em consideração os ensinamentos 
obtidos no período 1989-1991. De um ponto de vista global, os ajustamentos que privilegiaram as 
medidas susceptíveis de terem efeitos positivos imediatos no emprego, relativamente aos 
investimentos de infra-estruturas, revelaram-se adequados, atendendo à recessão nascente e ao 
aumento das taxas de desemprego. 
Resultados brutos e líquidos 
Considera-se que foram criados cerca de 850 000 postos de trabalho brutos, salvaguardados ou 
redistribuídos na sequência das intervenções do objectivo n° 2 durante o período 1989-1993. Tendo 
em conta os ajustamentos efectuados para tomar em consideração a adicionalidade, o efeito de 
deslocamento e os efeitos indirectos, calcula-se que um total de 450 000 a 500 000 empregos 
suplementares líquidos possam ser atribuídos à programação desse objectivo. Relativamente aos 
850 000 postos de trabalho brutos, cerca de 570 000 (ou seja 67%) ficaram a dever-se aos programas 
do FEDER, sendo o resto decorrente das intervenções do FSE. Três Estados-membros - França, 
Espanha e Reino Unido - representaram cerca de 3/4 dos empregos brutos criados ou mantidos, o que 
corresponde, por grosso, à repartição das dotações entre os Estados-membros. 
O custo médio por emprego - baseado nas despesas do FEDER e do FSE - é calculado em 7 000 ecus 
(brutos) e 14 000 ecus (líquidos). Para a criação estimada de empregos líquidos de base (450 000), o 
custo por emprego variou sensivelmente, indo de uma média de cerca de 5 000 ecus, na Bélgica, a 
uma média de 20 000 ecus, nas regiões espanholas do objectivo n° 2. Esta variação explica-se pelos 
eixos prioritários prosseguidos nas diversas regiões abrangidas pelo objectivo em causa. Em especial, 
quando os investimentos em infra-estruturas constituem uma prioridade, os efeitos induzidos sobre a 
criação de empregos manifestam-se mais lentamente do que em regiões onde o destaque é dado a 
acções tais como a ajuda às PME, e daqui decorre um custo mais elevado por emprego durante o 
período de programação. A tomada em conta das despesas comunitárias e nacionais aferentes aos 
programas do objectivo n° 2 corresponde a um custo médio ou global/real líquido de 40 000 ecus por 
emprego. Esta situação enquadra-se nas fracções correspondentes ao que se espera de medidas de 
desenvolvimento regional. 
Outros resultados da programação do objectivo n° 2 1989-1993 incluem um número calculado em 
917 000 beneficiários dos programas de formação apoiados pelo FSE e em cerca de 470 000 PME 
beneficiárias. 
Atendendo a que poucas autoridades regionais fixaram, no início do período de programação, os 
objectivos a atingir, não é fácil apreciar o grau de realização dos programas. As informações 
recolhidas no decurso dos estudos mostram que os objectivos relativos ao emprego para o FEDER 
tinham sido fixados pelas autoridades regionais em apenas 12 das 60 regiões abrangidas pelo 
objectivo n° 2. No que diz respeito ao FSE, 20 autoridades regionais tinham fixado objectivos 
quantitativos, Nos casos em que os objectivos tinham sido fixados calcula-se que os mesmos foram, 
na maior parte das vezes, ultrapassados. Em alguns casos, tal pode indicar que foi atingido um 
desempenho superior ao esperado. É igualmente possível que os próprios objectivos não tenham sido 
suficientemente realistas ou que os sistemas de acompanhamento aplicados não estivessem aptos a 
avaliar com rigor os resultados do programa. 
Avaliação do impacto 
A intervenção dos fundos estruturais contribuiu para a diversificação económica das regiões, 
elevando-se os empregos criados ou mantidos entre 1989 e 1993 a uma taxa calculada entre 0,7% e 
1,3% dos empregos nos sectores não industriais. Se é certo que o impacto das intervenções do 
objectivo n° 2 no emprego constitui uma avaliação importante dos resultados atingidos, também é 
verdade que as estratégias adoptadas se destinavam essencialmente a fazer frente, a mais longo prazo, 
às profundas deficiências estruturais. A este respeito, a contribuição das intervenções dos fundos 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 165 
estruturais para a diversificação da economia das regiões do objectivo n° 2 e para a redução da sua 
dependência relativamente aos sectores industriais tradicionais como fonte de emprego e de 
rendimentos constitui um elemento-chave do êxito alcançado. Na maior parte das regiões do objectivo 
n° 2, o processo de reconversão encontrava-se já bem lançado no final dos anos oitenta, mas é óbvio 
que a intervenção dos fundos estruturais desempenhou um importante papel no reforço desse 
processo. 
Além disso, a programação do objectivo n° 2 contribuiu para diminuir a perda de empregos 
industriais: a manutenção do emprego foi de 0,9% a 1,8% superior ao que teria sido conseguido caso 
não se tivessem registado intervenções. Coincidindo o período de programação 1989-1993 com uma 
profunda recessão, a ajuda dos fundos estruturais a favor da manutenção do emprego nos sectores 
industriais em declínio contribuiu nitidamente para a realização de importantes objectivos 
socioeconómicos. O facto de terem sido criados ou mantidos entre 0,9% e 1,8% de empregos 
industriais (conforme se tenham em conta os efeitos brutos ou líquidos) ficou a dever-se à 
programação do objectivo n° 2 e ilustra a importância deste impacto. 
Além dos efeitos já anteriormente salientados, a avaliação indica igualmente que as intervenções do 
objectivo n° 2 registaram um impacto considerável de natureza não quantificavel. O impacto mais 
significativo é, sem dúvida, o estímulo do desenvolvimento das parcerias regionais e da respectiva 
capacidade para programar e gerir estratégias de desenvolvimento regional. A este respeito, a reforma 
dos fundos estruturais de 1988 teve, sem dúvida, um impacto fundamental. As repercussões de outras 
alterações introduzidas em 1988, em especial o destaque dado ao princípio da concentração, da 
adicionalidade e da programação, são mais difíceis de avaliar. 
2. Outras avaliações ex post 
Algumas regiões do objectivo n° 5b concluíram, em 1996, as avaliações que conduziam ao balanço 
dos resultados do período 1989-1993. Os Estados-membros empreenderam igualmente sínteses dos 
elementos contidos nas diversas avaliações sem que, todavia, esses trabalhos tenham conferido maior 
rigor, em matéria de quantificação dos resultados finais e do impacto. A empresa DATAR (França), 
empreendeu um estudo que incidiu nos métodos de avaliação no âmbito dos programas comunitários e 
nas dificuldades encontradas, não deixando de apreciar a dinâmica das acções das diversas regiões. 
No que diz respeito à iniciativa LEADER I, e na sequência do concurso público de 1995, foi 
seleccionado, em 1996, um avaliador, tendo tido início, nesse mesmo ano, o estudo que deve abranger 
os 217 grupos de acção local (GAL) existentes nos 12 Estados-membros. O avaliador começou por 
apresentar um relatório metodológico que serve de base ao lançamento dos trabalhos nos diversos 
Estados-membros. Este relatório contém uma abordagem original que visa uma avaliação da inovação 
e da acção "bottom up" ("da base para o topo"). 
D. AVALIAÇÃO DOS GRANDES PROJECTOS 
1. Introdução 
Em 1996, foi levado a efeito um estudo de avaliação dos principais projectos que beneficiam de uma 
ajuda do FEDER e do Fundo de Coesão. Esse estudo consistiu em pôr em destaque o estudo relativo 
aos grandes projectos do primeiro período de programação (1989-1993). Este primeiro estudo, 
efectuado em 1994, procedia à análise custos-benefícios de 200 grandes projectos aprovados para 
co-financiamento do FEDER entre 1989 e 1993. A análise custo-benefícios tinha sido prevista no 
artigo 5o do Regulamento FEDER relativo aos pedidos de co-financiamento de grandes projectos. O 
objectivo desse exercício consistia em apreciar a qualidade global dos dados de avaliação, em 
comparar os diversos métodos de análise aplicados e em identificar os elementos-chave para a 
avaliação dos grandes projectos do período 1994-1999. Os resultados da análise foram resumidos no 
5o Relatório Anual sobre a Execução dos Fundos Estruturais (1993), publicado em 1995. Foram 
166 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
igualmente utilizados no estabelecimento do "Guia da análise dos custos e benefícios dos grandes 
projectos no âmbito da política regional comunitária", publicado em 1995. Este guia, tal como os 
resultados da análise dos grandes projectos de 1989-1993, foram utilizados para preparação de 
seminários de formação destinados aos funcionários da Comissão encarregados dos grandes projectos. 
O novo estudo levado a efeito em 1996 tinha objectivos semelhantes aos do primeiro. Foram 
analisados 200 pedidos de financiamento de projecto, sendo 107 os projectos financiados pelo 
FEDER e 93 os financiados pelo Fundo de Coesão. Os projectos do Fundo de Coesão consistem em 
pedidos relativos a projectos aprovados no decorrer do período 1993-1996. Os projectos FEDER 
dizem respeito ao período 1994-1999. Embora a amostra não possa ser considerada totalmente 
representativa dos grandes projectos co-financiados, pode, no entanto, ser considerada significativa. 
Ao analisar os resultados, é preciso ter presente um certo número de elementos. Os dados disponíveis 
são os da época do estudo, ou seja, Junho de 1996. A informação foi essencialmente obtida a partir 
dos pedidos de financiamento. Em alguns casos, esses pedidos diferem do produto final. A qualidade 
das análises custos/benefícios foi apreciada em relação com as melhores práticas, não significando as 
eventuais críticas que os pedidos não tenham satisfeito as exigências previstas pelos regulamentos. 
Quadro IV-2: Grandes projectos - Discriminação por Estado-membro 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
TOTAL FEDER 
1994-1999 
Número 
2 
1 
28 
2 
9 
1 
10 
15 
1 
25 
13 
107 % 
2% 
1% 
26% 
2% 
8% 
1% 
9% 
14% 
1% 
23% 
12% 
100% Fundo de Coesão 
1993-1996 
Número 
12 
51 
8 
22 
93 % 
13% 
55% 
9% 
24% 
100% Amostra total 
"2"geração" 
Número 
.2 
1 
28 
14 
60 
1 
18 
15 
1 
47 
13 
200 % 
1% 
1% 
14% 
7% 
30% 
1% 
9% 
8% 
1% 
24% 
7% 
100% Amostra total 
"1"geração" 
Número 
2 
54 
11 
55 
52 
26 
200 % 
' 1% 
27% 
6% 
28% 
26% 
13% 
100% 
No segundo estudo, mais de metade dos projectos do Fundo de Coesão localizam-se em Espanha e 
cerca de 1/4 em Portugal. A Alemanha e Portugal totalizam, cada um, 1/4 dos projectos FEDER 
estudados. Registam-se diferenças significativas entre os dois estudos. O primeiro incidia em seis 
Estados-membros, enquanto o segundo lhes acrescenta cinco. A Alemanha, que não constava do 
primeiro estudo, representa agora 28 dos 200 projectos analisados. A parte da Itália, da Irlanda e de 
Portugal é muito mais reduzida no segundo estudo, embora permaneça significativa. 
Os projectos do Fundo de Coesão dividem-se pelo sector dos transportes e pelo do ambiente. 2/5 dos 
projectos FEDER dizem igualmente respeito ao sector dos transportes, enquanto os grandes projectos 
do FEDER no sector do ambiente são relativamente escassos. Os transportes absorvem igualmente o 
essencial das despesas, isto é, cerca de 60%. A dimensão dos projectos relativos ao ambiente revela-se 
inferior à média, sendo as despesas correspondentes inferiores a 10% das despesas totais. Em 
contrapartida, os projectos relativos à energia tendem a ser dispendiosos, representando os três 
projectos da amostra 12% das despesas. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 167 
Quadro IV-3: Grandes projectos • Discriminação por sector 
Sector 
Transportes 
Água e ambiente 
Energia 
Outros serviços 
Indústria 
TOTAL FEDER 
Total 
40 
5 
3 
12 
47 
107 Dados* 
38 
4 
3 
10 
46 
101 Fundo de Coesão 
Total 
57 
36 
93 Dados* 
57 
36 
93 Amostra 
"2* geração" 
Total 
97 
41 
3 
12 
47 
200 Dados* 
95 
40 
3 
10 
46 
194 Amostra 
"1"geração" 
Total 
, 82 
23 
9 
12 
74 
200 Dados* 
76 
22 
9 
12 
69 
188 
* Número de projectos para os quais os dados relativos aos custos totais de investimentose encontram disponíveis. 
2. Análise das avaliações 
Quadro IV-4: Grandes projectos - Avaliação de conjunto 
Comparação com 
o exercício anterior 
Análise económica 
Taxa de rendimento económico + 
Estimativa dos preços virtuais + 
Avaliação dos efeitos económicos indirectos + 
Análise financeira 
Alterações dos preços relativos + 
Taxa de rendimento financeiro = 
Plano financeiro -
Análise de riscos 
Análise de sensibilidade + 
Análise de riscos -
+ Melhoramento entre a primeira e a segunda geração 
- Deterioração entre a primeira e a segunda geração 
A análise custos/benefícios constitui um método estabelecido para a estimativa da vantagem 
económica dos projectos. Os custos e os benefícios são estabelecidos em valor monetário e 
adicionados, sendo os custos totais deduzidos dos benefícios totais. Na prática, isto requer, todavia, 
um trabalho considerável que conduz a resultados úteis e comparáveis. 
Tomada em conta do tempo: o valor calculado dos custos e benefícios futuros é inferior ao dos custos 
e benefícios actuais. Será, portanto, necessário calcular o fluxo de custos e benefícios provenientes do 
projecto no decorrer do tempo, bem como reduzir o valor daqueles que venham a surgir 
posteriormente. Na prática, é geralmente calculado que a taxa de depreciação do montante no tempo 
(taxa de actualização) é constante (as empresas privadas utilizam frequentemente taxas de 
actualização compreendidas entre 20% e 30% no máximo). As projecções no tempo estão disponíveis 
para mais de 70% dos grandes projectos da segunda geração. Em média, no sector dos transportes, as 
projecções tinham uma duração de 20 a 30 anos, enquanto, no sector do ambiente e da água, a duração 
era um pouco maior, ao passo que os projectos dos sectores industriais, dos serviços, da educação e da 
saúde se fundamentavam em projecções que iam de 6 a 13 anos. De um modo geral, os diversos 
horizontes reflectem razoavelmente a natureza do investimento. 
Taxa de rendimento: após se ter procedido à avaliação dos custos e dos benefícios, projectados no 
tempo e afectados por uma taxa de actualização adequada, a subtracção dos custos totais dos 
benefícios totais conduz a um valor líquido actualizado (VAN) do projecto. Uma outra medida é 
representada pela taxa de rendimento interno (TRI). Na maior parte dos projectos, os custos surgem 
primeiro, enquanto os benefícios chegam mais tarde. Por conseguinte, quanto mais elevada for a taxa 
de actualização, mais o VAN é fraco. A TRI financeira reflecte a situação financeira efectiva do 
projecto. A proporção de análises custos/benefícios que conduziram à estimativa das TRI financeiras 
168 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
permaneceu idêntica, ou seja, cerca de 1/4. Todavia, a proporção de análises que contêm os 
pormenores dos dados relativos ao plano financeiro utilizado para o cálculo da TRI financeira registou 
uma baixa. Em alguns casos, os indicadores financeiros mais aproximativos, tais como a relação 
benefício/rendimento foram fornecidos. Noutros casos, o cálculo não foi efectuado, dado que não se 
previa qualquer rendimento. Cerca de 70% das propostas de projectos continham uma estimativa da 
TRI económica (isto é, a TRI obtida a pós adaptação dos preços dos bens e serviços de modo a ter em 
conta, por exemplo, uma situação de monopólio), contra 50% dos projectos da primeira geração. O 
estudo põe em destaque o facto de a ordem de grandeza das TRI financeiras, bem como das 
económicas, ser comparável nas duas gerações de projectos. 
Sensibilidade e risco : é possível distinguir dois elementos: uma análise da sensibilidade das 
previsões às alterações das hipóteses adoptadas e uma estimativa dos resultados à luz dos riscos 
inerentes ao projecto. De modo geral, o tratamento reservado à incerteza revela-se melhor na segunda 
geração de projectos. A taxa de melhoramento varia de um sector para outro, registando progressos os 
sectores dos transportes e da energia, enquanto o sector da indústria revela uma regressão. Os 200 
projectos analisados não comportam qualquer avaliação dos riscos, o que constitui uma clara 
deterioração relativamente ao período anterior. É, no entanto, de notar que os regulamentos não 
impõem a apresentação de uma análise de sensibilidade ou de uma análise dos riscos. 
Conclusão : devido à diversa composição dos dois estudos levados a efeito em 1994 e em 1996, 
torna-se muito difícil proceder a uma comparação. De modo geral, nota-se, no entanto, um nítido 
melhoramento da qualidade das análises custos/benefícios apresentadas nos pedidos de financiamento 
de grandes projectos. Todavia, muitos melhoramentos permanecem apenas possíveis. A publicação do 
Guia da análise dos custos e benefícios dos grandes projectos permitiu melhorar a qualidade das 
análises custos/benefícios, tal como uma maior atenção concedida à avaliação no âmbito da execução 
dos fundos estruturais. 
E. AVALIAÇÕES TEMÁTICAS E OUTRAS ACTIVIDADES DE AVALIAÇÃO 
Em 1996, a Comissão decidiu lançar uma série de avaliações temáticas do impacto dos fundos 
estruturais em diversos sectores-chave, tais como a investigação-desenvolvimento, as PME e o 
ambiente. Os resultados dessas avaliações deverão permitir uma melhor orientação das despesas para 
os sectores mais eficazes, melhorar os sistemas de acompanhamento tendo em vista fornecer 
informações rigorosas e muito necessárias para uma melhor gestão da execução dos fundos estruturais 
e da respectiva avaliação e, por último, apurar os instrumentos de avaliação nesses sectores. As 
operações deverão ser lançadas no final do ano de 1997 e terão uma duração de 12 a 18 meses. 
Avaliação das acções financiadas pelo FSE no âmbito do Diálogo Social 
O Regulamento do FSE de 1988 assinalava, pela primeira vez, a preocupação da Comunidade de 
tomar em conta, no contexto do Diálogo Social, a entrada maciça, no mundo do trabalho, de novas 
tecnologias que afectam de modo substancial o mercado do emprego, tanto no plano quantitativo 
como no plano qualitativo. O FSE dispõe, assim, da possibilidade de financiar "acções destinadas, no 
âmbito do Diálogo Social, ao pessoal das empresas, em dois ou mais Estados-membros, que incidam 
sobre a transferência de conhecimentos específicos que contribuam para a modernização do aparelho 
de produção". 
A avaliação das acções de formação no âmbito Diálogo Social permite chegar a alguns resultados 
preliminares. Essas acções propriamente ditas são de boa qualidade. O tema do Diálogo Social não 
surge nos conteúdos das acções próximas dos temas "mutações industriais" desenvolvidos no âmbito 
do objectivo n° 4 e da iniciativa ADAPT. As orientações da Comissão relativamente à aplicação das 
acções Diálogo Social foram bem acolhidas pelo facto de esclarecerem conceitos e procedimentos. No 
entanto, a sua aplicação suscitou um certo número de lacunas, tais como uma falta de articulação entre 
essas acções e o Diálogo Social a nível europeu, que é considerado apenas como um enquadramento 
geral, a necessidade de aumentar a especificidade das acções financiadas a título do artigo 6o do 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 169 
Regulamento FSE no que diz respeito a outras acções comunitárias que impliquem a participação dos 
parceiros sociais e uma falta de adequação dos procedimentos de selecção do FSE. Assim, parece 
necessário proceder a uma clarificação dos objectivos das acções Diálogo Social, de modo a torná-las 
mais operacionais e a apoiar a criação de ligações com programas complementares. A dimensão 
Diálogo Social deverá ser reforçada, o que exige uma maior coordenação entre os serviços no seio da 
Comissão, bem como entre a Comissão e os parceiros sociais. 
Programa MEANS 
1996 foi o segundo ano de execução do programa trienal MEANS (Métodos de Avaliação das Acções 
de Natureza Estrutural). Este programa, gerido pelo Centro Europeu de Peritagem em Avaliação 
(CEEE), tem por objectivo reforçar a capacidade da Comissão de administrar os fundos estruturais e 
de responder pelas despesas públicas autorizadas. São de salientar três grandes prioridades. Antes de 
mais, a elaboração de quadros de referência para os três principais tipos de avaliação (ex ante, "a meio 
caminho" e expost). Em seguida, o desenvolvimento das técnicas de avaliação. Nesse contexto, foram 
organizados diversos ateliers que reuniam peritos universitários, funcionários experimentados das 
autoridades centrais ou regionais dos Estados-membros e diversos serviços da Comissão. Na 
sequência dos debates efectuados, foram publicados três manuais que incidem no melhoramento da 
qualidade das avaliações, na avaliação dos efeitos dos fundos estruturais sobre o emprego e na 
apreciação dos efeitos de sinergia dos programas. Além disso, e no âmbito dos ateliers, foram 
realizados progressos sobre a elaboração dos indicadores de impacto. 
Por último, foi organizada em Berlim, em Dezembro de 1996, uma conferência sobre as técnicas de 
avaliação. Esta conferência reuniu mais de 300 decisores políticos, gestores de programas ou 
projectos dos fundos estruturais e especialistas da avaliação. A mesma centrou-se em seis questões 
que deram origem a debates, a intercâmbios de experiência e à análise das técnicas de avaliação, a 
saber: a medida do impacto de uma programação plurianual e que abranja uma vasta gama de medidas 
estruturais a diversos níveis; a medida do efeito macroeconómico das intervenções dos fundos 
estruturais nos domínios em que os mesmos contribuem numa proporção significativa para o PIB do 
Estado-membro; a adaptação dos métodos de avaliação do impacto dos programas nas regiões dos 
objectivos n° 2 e n° 5b; a medida do impacto dos fundos estruturais no emprego; o papel das 
avaliações temáticas na fase de avaliação intermédia e na definição dos indicadores e dos critérios de 
qualidade. 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) jy 
causa. No final do período de programação procede-se a uma verificação ex post, de modo a avaliar o 
cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado-membro quanto à manutenção do nível das 
despesas em causa. 
Os anos de 1994, 1995 e 1996 permitiram levar a bom termo a avaliação ex ante de quase todos os 
programas do objectivo n° 1, n.° 214 e n.° 6. Todavia, no final de 1996, subsistiam ainda dois 
problemas: o do objectivo n° 1 em França, relativamente ao qual a Comissão esperava ainda uma 
actualização dos dados incluídos nos DOCUP, e o do objectivo n°2 no Luxemburgo (1994-1996), 
para o qual a cláusula suspensiva dos pagamentos não tinha podido ser levantada, na ausência de toda 
e qualquer informação financeira sobre a adicionalidade. No decorrer do ano de 1996 foram levados 
igualmente por diante os primeiros trabalhos relativos à verificação ex ante da adicionalidade para os 
DOCUP do objectivo n° 2 do período 1997-1999. Dados transmitidos pelas Autoridades finlandesas a 
nível nacional permitiram verificar o cumprimento deste princípio antes do final do ano. Para todos os 
outros Estados-membros, aguardavam-se ainda informações complementares no início do ano de 
1997. 
As modalidades de avaliação contínua da adicionalidade inscrevem-se nos documentos de 
programação e constituem uma obrigação resultante de um acordo de parceria com cada 
Estado-membro. Essas modalidades implicam uma reactualizção anual dos dados inicialmente 
fornecidos nos documentos de programação. No final do ano de 1996, o balanço da avaliação 
contínua da adicionalidade era muito relativo. Diversos Estados-membros (Áustria, Bélgica, França, 
Países Baixos, Reino Unido, relativamente ao objectivo n° 1; Finlândia e Suécia, relativamente ao 
objectivo n° 6) não transmitiram dados actualizados à Comissão. A Alemanha, a Espanha, a Grécia e a 
Itália declararam uma diminuição das despesas nacionais públicas elegíveis relativamente às previsões 
efectuadas aquando da verificação ex ante do objectivo n° 1, e a Comissão aguarda explicações 
conformes com as modalidades de acompanhamento. Relativamente a Portugal foram fornecidos 
dados por diversas vezes, mas aguarda-se ainda urna metodologia mais adequada. 
Em 1996, a verificação ex post da adicionalidade abrangeu os programas do objectivo n° 1 para o 
período 1989-1993, bem como os programas do objectivo n° 2 para o período 1994-1996. No que diz 
respeito ao objectivo n° 1 a situação é satisfatória no caso de Espanha e da Irlanda. Quanto a Portugal, 
os dados transmitidos deveriam ser adaptados, enquanto na Grécia se colocava um problema de 
metodologia ainda por resolver para comparar os dados dos dois períodos de programação. Pelo 
contrário, a França e a Itália não transmitiram à Comissão as informações requeridas. No que diz 
respeito ao objectivo n° 2, a apreciação ex ante do período 1997-1999 e a apreciação ex post do 
período 1994-1996, que se efectuaram em paralelo com as informações complementares sobre o 
período 1994-1996, eram esperadas, tal como a avaliação exante dos DOCUP do objectivo n° 2, no 
início do ano de 1997. 
Em conclusão, e apesar de uma apresentação dos dados relativamente lenta e difícil, a execução do 
princípio da adicionalidade implicou uma colaboração estreita e intensa entre os serviços da Comissão 
e os Estados-membros. Embora haja ainda muito que fazer para poder assegurar uma transmissão 
sistemática à Comissão de dados homogéneos, registam-se desde já progressos importantes que 
facilitarão o trabalho nos anos futuros. 
Uma actividade financeira importante 
A actividade importante de 1996 traduziu-se numa nítida recuperação da actividade financeira, 
embora a situação difira conforme os objectivos e os Estados-membros15. Na sequência dos três 
primeiros anos, metade das contribuições a título dos diversos objectivos foi autorizada pela 
Comissão e um terço foi pago. Ora só a actividade financeira do ano de 1996 representa 37% das 
autorizações realizadas desde 1994 (contra 28% para o ano de 1994 e 35% para 1995) e 44% dos 
14 Programas 1994-1996. 
15 Ver nomeadamente Capítulo I. Execução das programações. 

Ill 

Us 
CAPITULO V 
SÍNTESE POR ESTADO-MEMBRO 

8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
1. BÉLGICA 175 
1.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Bélgica : 
Objectivo n° 1: 0 apoio ao desenvolvimento tecnológico figura nas diferentes prioridades da estratégia de 
desenvolvimento do Hainaut e inclui um leque completo de medidas : 
• desenvolvimento de pólos de excelência (centros de investigação, instituições e universidades), 
apoio tecnológico das empresas, parceria internacional e difusão da cultura científica e técnica 
nos meios escolares e científicos e nas empresas, desenvolvimento dos pólos de telecomunicações 
nas universidades, centros de investigação, institutos de formação e empresas (eixo IDT : 85,9 
milhões de ecus; custo total: 188,8 milhões de ecus); 
• investigação sobre novos produtos agrícolas e inovação tecnológica nos empresas, 
• desenvolvimento do potencial humano em IDT (13,2 milhões de écus; custo total: 26 milhões de 
ecus) e formação no domínio das telecomunicações avançadas (educação tecnológica dos técnicos 
das empresas e dos desempregados, acções de demonstração e informação sobre os problemas das 
telecomunicações, utilização pelos chefes de empresa) (sub-eixo telecomunicações: 1 milhão de 
ecus; custo total: 2 milhões); 
• no quadro do eixo recursos humanos, incentivo à inovação (1 milhão de ecus; custo total: 2 
milhões). 
Objectivo n°2 (1994-1996): Os 4 DOCUP apoiam a inovação tecnológica no âmbito do apoio à indústria ou 
ao sector terciário (Aubange, Limburgo e Turnhout), e como prioridade enquanto tal (Meuse-Vesdre): 
• Aubange : medidas de formação nas empresas centradas nas novas tecnologias e nos sectores de 
crescimento, formação dos jovens, instalação de sistemas de formação interempresas (0,2 milhões 
de ecus; custo total: 0,6 milhões); 
• Limburgo e Turnhout : ateliers temáticos e medidas de incentivo à cooperação e às transferências 
de tecnologia entre o sector industrial e o terciário (0,8 milhões de ecus; custo total: 2 milhões); 
incentivo da I&D no domínio do ambiente (para as duas regiões, 0,3 milhões de ecus; custo total: 
8,5 milhões); 
• Meuse-Vesdre (16,8 milhões de ecus; custo total: 40,5 milhões): desenvolvimento de centros de 
excelência em IDT, a fim de desenvolver as capacidades das empresas para participar nos 
programas comunitários e nos projectos internacionais de investigação; cooperação entre as 
empresas e centros de investigação e desenvolvimento de novos produtos e processos de produção; 
formação nos sectores de inovação e desenvolvimento dos recursos humanos nas universidades e 
nos centros de investigação. 
No respeitante mais especificamente às aplicações temáticas ligadas ao desenvolvimento da sociedade da 
informação, só Limburgo e Turnhout estabeleceram medidas no âmbito do desenvolvimento das infra-
estruturas de acolhimento às empresas. Apenas o Limburgo prevê o desenvolvimento das telecomunicações 
para maximizar o crescimento do sector terciário na região. 
Objectivo n° 5b: Os DOCUP Westhoek e Meejesland têm por objectivo a transferência de tecnologia no 
âmbito do desenvolvimento das empresas, projectos de investigação, serviços telemáticos e novos produtos 
agrícolas, e valorizam os recursos naturais. 
No total, os financiamentos dos fundos estruturais a favor do desenvolvimento tecnológico representam 
13,6% das dotações dos fundos na Bélgica (objectivos n" 1 e n" 2). 
Quadro V-l: Bélgica - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Objectivo n" 1 
Ohjcctivo n" 2 
TOTAL TOTAL 
224,1 
51.5 
275,6 81% 
19% 
100% F.E. 
100,9 
18,1 
119,0 45% 
35% 
43% Estado-membro 
Público 
100,5 
20.7 
121,2 Privado 
22.7 
12.7 
35,4 Total 
123,2 
33,3 
156,6 55% 
65% 
57% Financiamentos dos fundos estruturais 
M* 0,12% 
NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz. respeito 
a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, 
(ais como a indústria c a IDT. • TIC D IDT • Telecom. 
176 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N0!1 
Gráfico V-l: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): 
Eixos prioritários: 
Relançamento da actividade económica (a) 
Reforço da capacidade de atracção (b) 
Infra-estruturas de transportes (c) 
Igualdade de oportunidades (d) 
Assistência técnica (e) 
Discriminação por fundo 
1DOCUP FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 521,8 
170,3 
46,9 
1,1 
740,1 71% 
23% 
6% 
0% 
100% (d) 17% (e) 1% 
(c)4% 
(b)12% 
(a) 66% 
Principais realizações de 1996 
O comité de acompanhamento, reunido em Junho e Novembro de 1996, analisou o estado de 
adiantamento das acções e as perspectivas da segunda fase 1997-1999, atendendo aos 
primeiros resultados. Estes revelam que a execução das acções de apoio ao investimento das 
empresas tem sido dinâmica: as dotações do FEDER a favor da medida AIDE, destinada ao 
desenvolvimento das PME com menos de 20 postos de trabalho foram esgotadas durante o 
ano, enquanto o consumo das dotações da medida ACE, destinada ao apoio à criação de 
empresas com, no mínimo, 20 postos de trabalho, foi bastante importante no final do ano, à 
medida que esta medida ganhava êxito. Em contrapartida, o eixo destinado a reforçar a 
capacidade de atracção apresenta um baixo nível de adiantamento (no final de 1996 tinham, 
sido utilizados 4,6% das dotações). As medidas apoiadas pelo FSE incluem a formação 
contínua de trabalhadores, a reinserção dos desempregados no mercado do emprego e a 
modernização dos sistemas de ensino profissional. As acções co-financiadas pelo FEOGA 
constituem, aproximadamente, 7% do financiamento total do DOCUP. Mais de metade das 
dotações são concedidas a medidas horizontais e as restantes dizem respeito ao 
desenvolvimento rural (produtos regionais, turismo rural, turismo equestre, etc.). A gestão 
destas acções leva a uma utilização bastante boa das dotações. A pequena dotação do IFOP, 
destinada a aumentar a produção de "escabeche", foi reforçada em 1996 com um montante de 
0,8 milhões de ecus graças a uma transferência das dotações do FEOGA. A progressão das 
acções financiadas pelo IFOP foi relativamente lenta. 
O anode 1996 no âmbito da programação 1994- 1999 
Atendendo ao importante consumo das dotações AIDE, o comité de acompanhamento decidiu, por um 
lado, reforçar o orçamento desta medida com 33 milhões de ecus do FEDER, diminuindo as dotações 
concedidas a medidas consideradas menos prioritárias ou pouco adiantadas, e alterar a intensidade do 
co-financiamento FEDER a AIDE, e, por outro, orientar a medida para o sector manufactureiro, 
considerado como prioritário (com excepção dos sectores auxiliados pelo IFOP, pelo FEOG4 ou pela 
CECA) e para os serviços às empresas (incluindo os centros de distribuição e os investimentos de 
apoio logístico das empresas de transporte, mas excluindo os investimentos em infra-estruturas de 
transporte móveis e os serviços de correios). No respeitante às acções de animação económica a favor 
das PME, tiveram início negociações com os serviços valões, não terminadas no final de 1996, para 
melhorar as modalidades da sua execução. Por último, o conjunto do plano de financiamento do 
DOCUP foi alterado de modo a ter em conta a progressão das diferentes medidas e das adaptações 
financeiras decorrentes das diversas transferências ou das concessões suplementares no âmbito da 
indexação do ano de 1994 a 1995. 
1 Única região elegível: Hainaut. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N° 22 177 
Gráfico V-2: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Discriminação por sector 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Melhoramento e reabilitação (c) 
Protecção do ambiente (d) 
Assistência técnica (e) 
Discriminação por fundo : 
FEDER 
FSE 
Total 
4DOCUP 
Média por DOCUP| 110,6 
22,9 
133,5 76,0 
52,8 
18,8 
8,1 
4,1 
83% 
17% 
100% 
33,4 (c) 12% 
(b) 33% (d) 5% (e)3% 
(a) 47% 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 
Os quatro DOCUP do período 1994-1996 terminaram. Em relação a três deles, Meuse-Vesdre (Liège), 
Limburgo e Turnhout, uma vez que as dotações inicialmente programadas não tinham sido 
inteiramente autorizadas no final de 1996, foram necessárias transferências das concessões para o 
período 1997-1999. O montante total das transferências ascende a 28,7 milhões de eçus, isto é 18% 
das dotações disponíveis para 1994-1996. No caso do DOCUP Meuse-Vesdre, esta transferência 
ascendeu a 9,6 milhões de ecus (11% da contribuição inicial). No essencial, esta transferência tem 
origem no sub-consumo de três medidas, "Infra-estruturas de acolhimento" (instalações temporárias 
para empresas e zonas de actividade), "Saneamento das instalações industriais desafectadas" e "Infra-
estruturas ambientais". Por outro lado, o plano de financiamento foi adaptado mediante transferências 
de dotações entre medidas. O principal elemento a assinalar é o aumento de 4 milhões de ecus da 
contribuição do FEDER acordada à medida "Pólos de excelência", cujo objectivo é reforçar as 
capacidades de intervenção dos centros de investigação em benefício das empresas localizadas na 
zona elegível. Estas dotações provinham de medidas destinadas a favorecer a inovação nas empresas, 
que não tinham podido ser executadas. É igualmente de assinalar que, em Julho de 1996, foi obtido 
um acordo quanto às modalidades de aplicação da medida "Fundos de capital de risco", o que foi 
então possível. No respeitante ao DOCUP Turnhout, a transferência de dotações não executadas 
ascendeu a 5,6 milhões de ecus (24% da contribuição inicial), enquanto as fracções anuais 1994 e 
1995 foram encerradas, tendo sido iniciada a primeira fracção 1996. Tratando-se do DOCUP 
Limburgo, a transferência de dotações para os anos 1997-1999 ascende a 13,5 milhões de ecus (29% 
da contribuição inicial) e, como no caso de Turnhout, as fracções anuais 1994 e 1995 terminaram e a 
primeira fracção de 1996 teve início. 
O DOCUP Aubange terminou, dado que a totalidade das dotações comunitárias tinha sido autorizada 
ao nível nacional antes da data limite de 31 de Dezembro de 1996, depois de o comité de 
acompanhamento ter decidido, em Dezembro de 1996, efectuar transferências entre medidas e afectar 
o cálculo da indexação, tendo em conta a execução do programa. Este facto levou a um aumento da 
contribuição do FEDER concedida à medida "Infra-estruturas de acolhimento" (instalações 
temporárias para empresas e zonas de actividade) e a uma diminuição da contribuição do FSE. 
Preparação do período 1997-1999 
Os preparativos do período 1997-1999 foram igualmente iniciados no segundo semestre de 1996 para 
cada um dos novos DOCUP, dado que as zonas elegíveis não mudaram de uma fase para outra. No 
final de 1996 ainda não tinham terminado, restando ainda pontos importantes por discutir, 
nomeadamente no caso do DOCUP Meuse-Vesdre. De modo geral, a estrutura dos futuros programas 
é semelhante à da primeira fase. É o caso, por exemplo, dos DOCUP Turnhout e Limburgo, com 
excepção de uma nova prioridade introduzida ("Economia local"), da diminuição da dotação para as 
Regiões elegíveis: Aubange, Meuse-Vesdre (Liège), Limburgo, Turnhout. 
178 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
infra-estruturas e instalações destinadas às empresas e do reforço da dotação para a inovação e o 
desenvolvimento tecnológico. Do mesmo modo, no caso de Limburgo, uma nova medida "Iniciativa 
local para o emprego" foi introduzida em cada prioridade, embora o conjunto das estruturas do 
programa seja semelhante ao do período 1994-1996. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
Os objectivos n° 3 e n° 4 na Bélgica são programados por QCA, sendo cada QCA executado por cinco 
PO. Esta multiplicidade está ligada à estrutura do Estado belga, constituído por um Governo federal, três 
Comunidades e três regiões, em que cada autoridade tem competências específicas nas matérias 
abrangidas pelos objectivos n° 3 e n° 4 do FSE. 
Gráfico V-3: objectivo n"3 - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1996): 
(d) 6% <e>6% Eixos prioritários 
Inserção dos desempregados de longa duração (a). 
Inserção profissional dos jovens à procura de 
emprego (b) 
Inserção das pessoas em risco de exclusão (c) 
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (d) 
Apoio às estruturas de formação e de inserção (c) 
Total FSE 
134,2 
86,1 
132,9 
24,4 
24,3 
401,9 
1 QCA/5 PO 
|Média por PO| 80,4 (c) 33% (a) 34% 
(b)21% 
A execução do objectivo n° 3 é globalmente satisfatória e os relatórios iniciais fornecem uma primeira 
avaliação positiva das acções apoiadas pelo FSE. O consumo das dotações está próximo dos 100% das 
fracções anuais programadas, pelo que não é raro renunciar, por falta de dotações, a projectos que 
satisfazem os critérios de selecção. Cerca de 70 000 pessoas (fora do Hainaut, elegível para o objectivo 
n° 1 ) beneficiaram, em 1996, de acções de formação, orientação ou reinserção apoiadas pelo FSE. Este 
número de beneficiários é muito importante, atendendo às restrições orçamentais e ao facto que as 
acções co-financiadas pelo FSE estarem reservadas prioritariamente para os grupos mais desfavorecidos 
(jovens sem qualificação, desempregados idosos, desempregados de muito longa duração, etc.). Os 
programas conferem uma grande importância à noção de "percurso de inserção" e à parceria entre os 
diferentes promotores. Esta abordagem fundamenta-se na definição de percurso de inserção adaptada a 
cada desempregado. A sua execução requer, por conseguinte, uma estreita colaboração entre os 
promotores (públicos ou privados) e as autoridades publicas. 
Exemplo de projecto do objectivo n° 3 na Bélgica: o projecto de 
formação em desenho industrial "Cad Design". 
Cad Design tem a originalidade de reunir vários parceiros: o Ministério 
federal do emprego e do trabalho, o Cefora (Centro de formação da 
Comissão paritária nacional auxiliar para empregados), o Fundo para o 
emprego e a formação dos empregados das fábricas metálicas do 
Brabante, o IBFFP e uma instituição pública de formação profissional. 
Esta formação qualificativa, que se apoia nos suportes informáticos 
mais eficazes, abrange um período de dez meses (± 1600 horas) e 
oferece uma autêntica oportunidade de reconversão às pessoas que 
procuram trabalho e que, embora sem as qualificações correspondentes, 
têm uma sensibilidade pessoal para o desenho industrial ou técnico e 
uma vontade de projecto e de criatividade. A formação está concebida 
de modo a levar o estagiário a tomar iniciativas face a um projecto 
industrial proposto. O FSE co-financia até 120 000 ecus por ano para 
um custo total de 300 000 ecus por ano. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 179 
Gráfico V-4: objectivo n°4- recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1996): 
(d) 9% Eixos prioritários 
Previsão das tendências do mercado de trabalho (a) 
Melhoramento dos sistemas de formação e aconselhamento (li) 
Desenvolvimento do esforço de formação e aconselhamento (c) 
Acções horizontais (d) 
Total FSE 
12,7 
16,3 
35,0 
6,2 
70,2 
1 QCA15 PO 
|Média por PÕf 14,0 (a) 18% 
(c) 50% (b) 23% 
A execução do objectivo n° 4 foi entravada pela multiplicidade das autoridades competentes decorrente 
da estrutura do Estado belga, e o ano de 1996 deve ser considerado como o primeiro ano efectivo de 
execução. Globalmente, o consumo das autorizações do FSE pagas ao Estado-membro ronda o quarto do 
montante global inicialmente programado. Deve reconhecer-se que a execução dos planos do âmbito 
deste novo objectivo exigiu prazos muito longos. De qualquer modo, o limite dos 6 000 trabalhadores de 
PME (fora do Hainaut) que beneficiaram de uma acção de formação a título do objectivo n° 4 será 
ultrapassado em 1996. Dados os esforços de informação desenvolvidos pelas autoridades belgas para 
divulgar este instrumento e o número encorajador de processos recentemente apresentados, pode admitir-
se que os programas comunitários vão atingir a sua velocidade de cruzeiro. 
OBJECTIVO 5a Agricultura 
Quadro V-2: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994):' 
Total [Medidas I % 
170,4 Produção 140,4 82% 
Comercialização 30,0 18% 
No respeitante ao melhoramento da eficácia das estruturas de produção, o apoio aos jovens agricultores e 
aos investimentos nas explorações é dado ao nível federal e ao nível das regiões flamenga e vala, sendo 
esta última, em contrapartida, a única a aplicar o mecanismo das indemnizações compensatórias nas 
regiões desfavorecidas. Em 1996, a região vala iniciou uma codificação do seu dispositivo legislativo 
relativo à aplicação da regulamentação comunitária, que deverá terminar em 1997. Uma operação 
semelhante da região flamenga levou a Comissão a aprovar, em Dezembro de 1996, um regime de ajudas 
aos investimentos e à instalação. A execução da ajuda à transformação e à comercialização dos produtos 
agrícolas e silvícolas está no bom caminho nas duas regiões. A maior parte dos projectos tem um 
carácter inovador e respeitador do ambiente. 
OBJECTIVO 5a Pesca 
Gráfico V-5: objectivo n°5a Pesca - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca 
Outras medidas frota (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (e) 
Equipamento dos portos (f) 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 
Promoção dos produtos (h) 
Medidas socioeconómicas (i) 
Outras medidas (j) 
Total IFOP 
5,2 
0,0 
7,9 
1,9 
0,7 
1,5 
5,9 
1,2 
pm 
0,2 
24,5 
;DOCUP (1)0% 
(9)24% (a) 21% 
(d) 8% (c) 32% 
A execução do programa em 1996 caracterizou-se por uma abordagem muito prudente por parte dos 
investidores do novo instrumento constituído por este DOCUP, devido à difícil situação do sector. Os 
projectos iniciados nos anos anteriores foram executados e bem conduzidos, enquanto se verificam 
algumas hesitações quanto ao lançamento de novos projectos de investimento. 
18 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
pagamentos desse mesmo período (contra 21% para 1994 e 35% para 1995). Do mesmo modo, o 
arranque foi bastante sensível relativamente às iniciativas comunitárias, uma vez que metade das 
contribuições tinha sido autorizada (graças ao sistema de autorização único para os montantes 
inferiores a 40 milhões de ecus) e que 22% tinham sido pagos. 1996 constituiu, com efeito, para a 
maioria das iniciativas, o ano do arranque efectivo. 
Do mesmo modo, a execução do orçamento comunitário relativo aos fundos estruturais foi quase 
completa em 199616. Todos os fundos, tipos de intervenção e tipos de dotações abrangidos foram 
autorizados 26,141 milhares de milhões de ecus sobre 26,587 milhares de milhões de ecus 
disponíveis, ou seja, 98%, enquanto nos dois primeiros anos de programação se tinham registado 
taxas vizinhas de 90%. Do mesmo modo, o total dos pagamentos é de 22,448 milhares de milhões de 
ecus, sobre 23,678 milhares de milhões disponíveis, ou seja, 95%, enquanto a taxa de 1995 era de 
81%. Esta execução muito satisfatória, realizada em 1996 e conjugada com o aumento das dotações 
disponíveis resultantes das disposições de Edimburgo, assinala um aumento sensível dos volumes 
financeiros executados em 1996: +19% relativamente a 1995 em termos de autorizações 
(+4,203 milhares de milhões de ecus) e +30% em termos de pagamentos (+5,233 milhares de milhões 
de ecus). 
As autorizações a título dos diversos objectivos elevam-se a 23,1.17 milhares de milhões de ecus 
(89% do total das autorizações), em que a parte do objectivo n° 1 é de 66% (15,369 milhares de ecus). 
No total das autorizações, a parte de cada fundo vai de 2% para o IFOP (406,6 milhões de ecus) a 
53% do total para o FEDER (13,802 milhares de milhões de ecus), tendo sido integralmente 
autorizadas todas as dotações disponíveis à excepção do IFOP. Os pagamentos a titulo dos objectivos 
elevam-se a 20,445 milhares de milhões de ecus (91% do total dos pagamentos), em que a parte do 
objectivo n° 1 é de 72%. A parte de cada fundo no total dos pagamentos vai de 2% para o 
IFOP (448 milhões de ecus) para 53% do total para o FEDER (11,901 milhares de milhões de ecus). 
B. UM RELATÓRIO SOB A EGIDE DA INVESTIGAÇÃO E DA INOVAÇÃO 
TECNOLÓGICA 
O actual período de programação dos fundos estruturais (1994-1999) caracteriza-se, por exemplo, por 
uma preocupação da Comissão em reforçar a coerência das políticas estruturais com as outras 
políticas comunitárias. Tal como o T Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais salientou a 
integração da dimensão ambiental no conjunto das intervenções estruturais, o presente relatório ilustra 
as acções levadas a efeito em benefício do desenvolvimento tecnológico das regiões. Atendendo à 
diversidade das medidas financiadas pelos fundos estruturais, o relatório abrange o conjunto das 
medidas e dos domínios apoiados pelos fundos relativamente a esse objectivo, sendo de destacar a 
investigação-desenvolvimento, a sociedade da informação e a inovação. 
1. Contexto 
A exigência de complementaridade entre as políticas estruturais e as outras políticas comunitárias é 
formulada pelo artigo 130°-B do Tratado que estipula que a formulação e a concretização das políticas 
e acções da Comunidade terão em conta os objectivos do reforço da coesão económica e social, 
devendo, em especial, ter em vista a redução das diferenças entre os níveis de desenvolvimento das 
regiões. Por exemplo, o artigo 130°-F fixa como objectivo reforçar as bases científicas e tecnológicas 
da indústria comunitária e fomentar o desenvolvimento da sua capacidade concorrencial internacional, 
bem como promover as acções de investigação consideradas necessárias a título de outros capítulos 
do presente Tratado. A fim de executar as sinergias exigidas pelo Tratado, a Comissão adoptou,, em 
1993, na altura da preparação do novo período de programação dos fundos estruturais, linhas de acção 
numa' comunicação intitulada "Coesão e política de investigação: sinergias entre política de 
16 Ver Capítulo II.A. Execução orçamental dos fundos estruturais. . 
180 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO 5b3 
Gráfico V-6: objectivo n*Sb • recapitulativo da programação 1994-1999: 
População (1000 hab.) 
Superfície (km2) 
Discriminação por fundo: 
FEOGA 
FEDER 
FSE 
Total 
3DOCUP 
Média por DOCUP| 448 
6 831 
milhões de ecus 
23,8 
41.1 
13,2 
78.1 30% 
17% 
100% 
26,0 (t) 16% (8) 1% 
(a) 35% 
(e) 16% 
(b) 26% O Agricultura, silvicultura e 
horticultura (a) 
• Dinamização e diversificação 
económica (b) 
• Estabilização da pesca 
marítima (c) 
D Desenvolvimento do turismo (d) 
I Capacidade de atracção e 
qualidade de vida das aldeias 
D Recursos humanos e lormação 
(0 
I Assistência técnica (g) 
A execução dos dois programas para a Flandres (Westhoek, Meejesland) conhece um determinado 
número de dificuldades, enquanto a do DOCUP Valónia foi acelerada em 1996. As dificuldades dos 
DOCUP flamengos devem-se, principalmente, a problemas ligados à assistência técnica e à procura de 
co-financiamento regional. Este, decidido em Maio de 1996 para a parte agrícola, permitindo assim o 
lançamento dos projectos, ainda não tinha sido decidido no final de 1996 em relação a outros sectores, 
como a economia, a indústria, o turismo e os assuntos sociais. Assim se explicam os atrasos 
verificados na execução financeira nas duas zonas flamengas. Na Valónia, a execução do programa 
foi acelerada tanto no que diz respeito à execução financeira, como às realizações concretas. O comité 
de acompanhamento examinou a situação global do sector "madeira" para melhorar as condições de 
intervenção, e as autoridades regionais organizaram um seminário sobre a integração das acções de 
formação nos projectos de desenvolvimento. Um dos pontos essenciais dos trabalhos dos comités de 
acompanhamento foi o lançamento da avaliação para todos os programas (selecção dos avaliadores, 
definição dos termos de referência das avaliações). Por outro lado, em relação a dois DOCUP, 
Meejesland e Valónia, procedeu-se a ajustamentos das contribuições do FSE (para Meejesland, as 
contribuições não utilizadas foram transitadas e, para a Valónia, os quadros financeiros foram 
adaptados a fim de facilitar a gestão). 
3 Regiões elegíveis: Valónia, Meesjesland, Westhoek. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 181 
Quadro V-3: Bélgica - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo lotai Contribuição 
FE 
(I) Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) ravm 
DOCUP Hainaut (1994) | 2 356.4| 740,11 122,71 229,7| 31%l 91 xl 17151 23% 
Objectivo n' 2* ' ' " lj *-* — 
DOCUP Aubange (1994) 
DOCUP Liège (1994) 
DOCUP Limburgo (1994) 
DOCUP Turnhout (1994) 
Total 3,2 
290,8 
89,2 
44,7 
42)1,0 
Objectivo n" 3 
PO Comunidade flamenga (1994) 
PO Comunidade francesa (1994) 
PO Comunidade germanófona (1994) 
PO Região Bruxelas Capital (1994) 
PO Ministério do Emprego (1994) 
Total 632,0 
361,7 
12,4 
32,7 
94,3 
/ 133,0 1,3 
80,2 
33,9 
IK.I 
133,5 
188,3 
159,6 
5,5 
12,5 
36,0 
401,9 0,0 
58,5 
23,9 
-4,0 
78,4 
59,2 
26,3 
1,5 
2,0 
5.9 
94.8 1.3 
81,0 
38,8 
19,4 
140,6 
89,6 
78,1 
2,4 
5,7 
' 16,8 
192.6 101% 
101% 
114% 
107% 
105% 
48% 
49% 
43% 
46% 
47% 
48% 0,1 
15,9 
3,1 
1.6 
20,7 
45,3 
26.3 
1,4 
1.5 
7,5 
81.9 0,6 
27,1 
10,6 
11.7 
50,0 
69,9 
65,2 
1,9 
3,9 
15.6 
156.4 46% 
34% 
31% 
65% 
37% 
37% 
41% 
34% 
31% 
43% 
39% 
Objectivo n' 4 , '". ' " 
PO Comunidade flamenga (1994) 
PO Comunidade francesa ( 1994) 
PO Comunidade germanófona (1994) 
PO Região Bruxelas Capital (1994) 
PO Ministério do Emprego (1994) 
Total 107,9 
54,8 
1,2 
7,0 
15,7 
186,7 43,7 
17,8 
0,5 
2,2 
6,1 
70,3 5,4 
1,0 
0,0 
0,0 
5,3 
11.7 8,8 
1,2 
0,1 
0,3 
6,0 
16.4 20% 
7% 
15% 
13% 
98% 
23% 2,7 
0,5 
0,0 
0,0 
2.7 
5,9 4,4 
0,6 
0,1 
0,1 
3,0 
8,2 10% 
3% 
15% 
7% 
49% 
12% 
Objectivo»" 5aAgricultura 
DOCUP Flandres R. 866 e 867/90 (1995) 
DOCUP Região Bruxelas Capital R. 866/90 
(1995) 
DOCUP Valónia R. 866 e 867/90 (1995) 
Previsões Flandres R. 2328/91 (1994) 
Previsões Valónia R. 2328/91 (1994) 
Previsões Federal R. 2328/91 (1994) 
Total 227,5 
11,1 
45,9 
130,5 
96,1 
186,4 
697,5 23,5 
l.l 
. 5,3 
48,1 
29,3 
62,9 
170.4 4,1 
0,0 
0,9 
7,7 
3,5 
10,6 
26,8 9,9 
0,3 
2,4 
17.9 
11.7 
37,6 
79,8 42% 
24% 
45% 
37% 
40% 
60% 
47% 4,9 
0,0 
1,2 
6.9 
3,5 
26,1 
42,6 7,8 
0,1 
1,5 
14,1 
9,4 
26,1 
59,1 33% 
12% 
29% 
29% 
32% 
42% 
35% 
Objectivo n" Sa Pesca 
DOCUP Bélgica (1994) | 91.9| 24,5| 20,4| 24,5| 100%| 16.3| 19,6| 80% 
Objectivo n' 5b 
DOCUP Meetjesland (1995) 
DOCUP Valónia (1995) 
DOCUP Westhoek (1995) 
Total 
TOTAL 34,2 
135,4 
96.6 
266,2 
5 159,7 10,3 
41,4 
26,4 
78,1 
1 618,8 0,0 
6,4 
0,4 
6,9 
361,8 1,2 
11,3 
3,5 
16,0 
699,6 12% 
27% 
13% 
21% 
43% 0,0 
3,2 
0,3 
3,5 
262.7 0,6 
5,6 
1,8 
*./ 
473,0 6% 
14% 
7% 
10% 
29% 
* Montantes após dedução das transferencias para 1997-1999 
1.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo: 
A Bélgica participa em todas as iniciativas comunitárias, excluindo REGIS, o que representa 26 programas, 
dos quais 7 programas INTERREG. No final de 1996, faltava ainda aprovar os PIC LEADER. 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Bélgica : 
Os PIC belgas que consagram mais esforços ao desenvolvimento tecnológico são os programas PME e 
INTERREG. Os dois programas PME apoiam a inovação tecnológica enquanto elemento essencial para 
melhorar a competitividade das empresas e criar empregos. O programa valão investe 1,3 milhões de ecus 
(custo total: 1,8 milhões de ecus) no estabelecimento de um centro de animação tecnológica destinado a 
facilitar a utilização pelas empresas dos centros de investigação, dos serviços fornecidos pelas universidades 
e das ajudas regionais à inovação, bem como o acesso à informação e os contactos com os agentes do 
domínio da investigação e da inovação. Este programa apoia igualmente o acesso às tecnologias da 
informação e a exploração do seu potencial através da utilização de bases de dados e de serviços de 
telecomunicações comuns. Por seu lado, o programa PME flamengo incide no apoio e na execução de 
projectos de inovação e na coordenação e desenvolvimento de redes de IDT. 
No âmbito da iniciativa INTERREG II, 2,5 milhões de ecus no total (custo total: 5,2 milhões) estão previstos 
a favor da IDT, e 0,8 milhões de ecus a favor das telecomunicações e das aplicações telemáticas (custo total: 
1,7 milhões). Entre o Hainaut, o Norte-Pas de Calais e a Picardia, o PIC apoia a actividade económica 
através do desenvolvimento da IDT e de projectos de comunicação, bem como o incentivo dos intercâmbios 
entre os centros científicos e os centros de excelência. Entre as Ardenas, a Flandres Ocidental e o Norte-Pas 
de Calais, o PIC dá prioridade ao reforço e à diversificação da formação e do potencial de investigação em 
sectores alvo (ex: transferências de tecnologia). Entre a Bélgica, a França e o Luxemburgo, o programa 
apoia os projectos individuais e colectivos de formação e de inovação tecnológica (ex: redes e infra-
estruturas de informação). Por outro lado, o PIC entre a Bélgica e os Países Baixos e o PIC entre a Bélgica, 
182 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
os Países Baixos e a Alemanha prevêem a cooperação entre as empresas e com os centros de investigação e a 
transferência de tecnologias, para estimular a inovação e a modernização dos processos de produção e dos 
produtos nas empresas. No domínio das telecomunicações e telemática, o programa Hainaut-Norte-Pas de 
Calais-Picardia prevê o desenvolvimento de pólos transfronteiriços de telecomunicações avançadas e o 
estabelecimento de uma rede de comunicação vocal, de dados e de imagens ópticas. Por seu lado, o 
programa Bélgica-França-Luxemburgo procura desenvolver as teleactividades e a utilização da telemática 
para a educação e o desenvolvimento tecnológico (ex: bases de dados, multimédia, educação à distância, 
etc.). 
No âmbito das iniciativas de reconversão industrial, RESIDER II consagra uma das suas medidas principais 
à promoção do desenvolvimento tecnológico em Liège (dotação de 2,7 milhões de ecus; custo total: 5,4 
milhões de ecus) e nas regiões de Charleroi e do Centro (contribuição de 1,9 milhões de ecus; custo total: 3,7 
milhões de ecus). Esta medida implica o apoio ao equipamento dos centros de investigação e das 
universidades, às análises sobre os pontos fortes e fracos das empresas em matéria de IDT, à aquisição pelas 
empresas de tecnologias avançadas para modernizar os sistemas de produção e à difusão de tecnologia. A 
iniciativa RETEX na Flandres favorece igualmente o desenvolvimento tecnológica e a formação com o 
objectivo de preservar a indústria têxtil. 
O vector Horizon da iniciativa EMPREGO apoia a utilização do teletrabalho, a formação à distância e a 
aprendizagem informatizada interactiva para os deficientes e os grupos desfavorecidos (1,8 milhões de ecus; 
custo total : 4 milhões). 
Por último, o programa LEADER consagra 0,2 milhões de ecus (custo total: 0,4 milhões de ecus) à 
construção de um centro de comunicações na Valónia e ao desenvolvimento de meios infomuíticos, tele-
trabalho e telecomunicações enquanto infra-estruturas de apoio aos centros locais de produção. 
Em 1996 foram adoptados três novos programas de iniciativa comunitária. Trata-se dos PIC PME 
Flandres, RETEX Flandres e URBAN Bruxelas. Por outro lado, a concessão da reserva das iniciativas 
comunitárias, de um montante de 55,2 milhões de ecus suplementares, permitirá reforçar todas as 
iniciativas - com excepção de PME - em que a Bélgica participa, destinando-se a maior parte ao novo 
vector INTERREG II C e a EMPREGO, para a qual as autoridades belgas em causa apresentaram um 
projecto de programa visando incluir o novo vector Integra a partir de 1997. O mesmo se aplica ao 
novo vector ADAPT-BIS e ao reforço de PESCA4. 
Quanto aos programas existentes, e em primeiro lugar a URBAN, no âmbito do programa para 
Antuérpia, é de referir que os projectos já aprovados representam um montante de 1,6 milhões de ecus 
dos 2,6 milhões previstos. Assinale-se que o programa será dotado de 1,4 milhões de ecus 
suplementares provenientes da reserva, que serão afectados a uma nova medida 
("HandelspandenbeleicT). A estrutura financeira do PIC Bruxelas foi adaptada de modo a modificar a 
participação dos parceiros privados e a dimensão das medidas relativas a dois centros de empresas 
bruxelenses. A decisão será finalizada em 1997. 
No respeitante a EMPREGO, os dois programas encontram-se agora bem lançados. Na Flandres, 42 
projectos foram seleccionados e começaram em 1996 (19 projectos Horizon, 15 projectos NOW, 8 
projectos Youthstart), o que representa um total de 1 227 participantes (264 em NOW, 87 em 
Youthstart, 876 em Horizon). Os promotores são extremamente variados. Ao nível temático, a 
formação é predominante. Nas comunidades francófona e germanófona, foram aprovados 89 
projectos, tornados operacionais em 1996 (26 projectos NOW, 15 projectos Youthstart, 48 projectos 
Horizon). Os temas são diversos : 35 projectos de formação, 30 relativos aos sistemas de formação, 16 
de criação de emprego e 8 de disseminação/informação. No caso de ADAPT, o programa desenrolado 
na Flandres permitiu seleccionar 23 projectos em 1995, a maioria dos quais arrancados em 1996, e diz 
respeito a sectores como os têxteis, a indústria eléctrica, o ambiente, a construção, os transportes e o 
turismo. A tónica é colocada na inovação, na participação das PME e no aumento das exigências de 
qualificação dos empregados e, em menor medida, nos aspectos técnicos da adaptação à mudança. Os 
promotores são bastante diversos (Gabinete regional da formação profissional e do emprego, 
associação dos trabalhadores independentes, outros estabelecimentos de educação e de formação, 
Câmara de comércio e administração provincial). 35 projectos foram postos em execução e aprovados 
em 1996 nas comunidades francófonas e germanófona. As prioridades regionais são o melhoramento 
4 Ver igualmente Capítulo I.B.l. Iniciativas comumitárias. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 183 
dos níveis de qualificação, a competitividade das empresas, o ambiente e a criação de novos 
empregos. A medida mais aplicada é a da formação (22 projectos). 
No caso de RESIDER, o programa para Liège está bastante adiantado, já que todas as dotações 
concedidas para três medidas do eixo "promoção da inovação tecnológica" foram autorizadas ao nível 
nacional. O programa para o Hainaut prevê a criação de um fundo de arranque em benefício das PME, 
cujas modalidades de execução deviam ser adaptadas à comunicação da Comissão de Julho de 1995 
sobre engenharia financeira. Tais modalidades foram estabelecidas pelas autoridades valas e aceites 
pela Comissão em Setembro de 1996. 
No respeitante a LEADER, os programas ainda não puderam ser adoptados em 1996. Os dois 
programas para a Flandres (Meejesland e Westhoek) foram apresentados em Outubro de 1994 e, 
apesar das diversas versões alteradas apresentadas, eram ainda necessárias adaptações antes de 
poderem ser adoptados pela Comissão, nomeadamente para evitar qualquer sobreposição com os 
DOCUP do objectivo n° 5b e para reduzir a assistência técnica. Do mesmo modo, no caso da Valónia, 
as autoridades regionais prosseguiram em 1996 a preparação da sua proposta de programa com base 
nas observações da Comissão e a aprovação pela Comissão estava prevista para o início de 1997. 
A maior parte das iniciativas comunitárias foram objecto de uma decisão da Comissão no segundo 
semestre de 1995 e no primeiro semestre de 1996, pelo que a sua execução concreta teve início em 
1996. As dotações comunitárias foram quase sempre autorizadas segundo o processo da autorização 
única, pelo que as autorizações e os pagamentos aos beneficiários finais começaram a ser 
contabilizados em 1996, embora sejam ainda relativamente pouco importantes. 
Quadro V-4: Bélgica 
ecus) Iniciativas comunitárias - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT (2) 
EMPREGO (2) 
PESCA (1) 
PME (2) 
RËCHAR (2) 
KONVER (3) 
RESIDER (2) 
RETEX (2) 
URBAN (3) 
Total (19) 
INTERREG/REGEfi (7)** 
dos quais. PIC adoptados em 1996: 
PME Flandres 
RETEX Westhoek-Middenkust (Flandres) 
URBAN Bruxelas 
Total (3) 
INTERREG (4)*** 
*Extra reserva Custo total 
91,9 
70,7 
4,3 
22,9 
58,1 
30,4 
52,9 
9,0 
37,6 
377,7 
8,6 
3,0 
11,1 
22,7 Contribuição 
F.E.* 
(1) 
31,2 
32,1 
2,0 
12,1 
15,7 
11,5 
24,4 
4,4 
10,4 
143,8 
2,7 
1.4 
2.2 
6,3 Autorizações 
1996 
25,5 
10,4 
1,7 
4,6 
0,0 
0,0 
0,0 
1,4 
2,2 
45,8 
2,7 
1.4 
2,2 
6,3 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
31,2 
32,1 
2,0 
12,1 
15,7 
11,5 
23,7 
4,4 
10,4 
143,1 
2,7 
1,4 
2.2 
«,3 % 
(2)/(I) 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
97% 
100% 
100% 
99% 
100% 
100% 
100% 
100% Pagamentos 
1996 
6,5 
5,2 
0,4 
1,8 
0,0 
0,0 
6,3 
0,7 
1,1 
22,0 
0,8 
0,7 
1.1 
2,6 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
9,4 
16,1 
0,6 
4,0 
7,8 
5,7 
11,8 
2,2 
5,2 
62,9 
0,8 
0,7 
1.1 
2,6 % 
(3)/(l) 
30% 
50% 
30% 
33% 
50% 
50% 
48% 
50% 
50% 
44% 
30% 
50% 
50% 
41% 
** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo VII - Quadro 2.2. 
*** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I.B. 1. Iniciativas comunitárias 
184 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
2. DINAMARCA 
2.1. Execução, em 1996^ das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Dinamarca : 
A maior parte dos programas dinamarqueses contribuem para uma estratégia de apoio à sociedade da 
informação, com o objectivo de, graças a uma forte cooperação entre o sector público e privado, incentivar 
o acesso e a troca de informações, estimular o processo democrático, apoiar o desenvolvimento pessoal, 
aumentar a transparência e a qualidade do sector público, integrar os grupos excluídos da sociedade e 
reforçar a competitividade internacional das empresas para consolidar o sistema social dinanuirquês. 
Para além disso, os DOCUP do objectivo n" 2 (1994-1996) apoiam o desenvolvimento tecnológico como 
factor de desenvolvimento das empresas, melhoramento da competitividade e redução da vulnerabilidade 
estrutural das economias regionais; a título de exemplo, a estratégia para Nord-Jutland consagra 38,7 
milhões de ecus à IDT (21% das dotações dos fundos estruturais), ao sector industrial (desenvolvimento de 
produtos novos, transferência de tecnologias) e aos serviços de forte intensidade de trabalho, de elevado 
conteúdo tecnológico e integrados no processo de produção. A mesma estratégia prevê, igualmente, o 
melhoramento da gestão tecnológica nas empresas. Para além disso, 60% acções financiadas devem 
introduzir novas tecnologias e novas produções, e a instalação de 5 a 10 novas redes deve permitir a 
transferência de saber fazer para o meio empresarial. O DOCUP Lolland apoia a IDT e o desenvolvimento 
de infra-estruturas de l&D para reforçar os laços entre as actividades dos centros de investigação e as 
necessidades das empresas. O apoio ao desenvolvimento tecnológico está igualmente integrado nas acções 
de execução das outras prioridades do DOCUP (formação contínua, etc.). ' • , 
No total, para as duas regiões do objectivo n" 2, quase 13 milhões de ecus dos fundos estruturais (23,3% do 
total dos financiamentos comunitários) dizem respeito a acções a favor da IDT. 
Quadro V-5: Dinamarca- Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos fundos 
estruturais 
Objectivo n" 2 TOTAL 
45,1 % 
100% F.E. 
12.6 % 
28% Estado-membro 
Público 
13.7 Privado 
18,8 Total 
32.5 % 
72% 
NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que dix 
respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que eslão frcqucnlcmcnlc associadas a outros 
domínios, tais como a indústria c a IDT. 100% 
• IDT 
OBJECTIVO N° 25 
Gráfico V-7: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Discriminação por sector, 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Assistência técnica (c) 
Discriminação por fundo : 
2DOCUP FEDER 
FSE 
Total 
Média por DOCUP| 43,7 
10,4 
54,1 43,2 
10,1 
0,8 
81% 
19% 
100% 
27,1 (b) 19% (c) 1% 
(a) 80% 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 
Os dois DOCUP, Lolland e Nord-Jutland, terminaram no final de 1996; do primeiro não foram 
autorizados 2,7 milhões de ecus (28% da contribuição inicial), montante que foi transferido para a 
verba para 1997-1999, enquanto todas as dotações para o segundo foram autorizadas antes do final de 
1996. 
5 Zonas elegíveis: Lolland, Nord-Jutland. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 185 
A avaliação dos dois programas foi efectuada em 1996. Esta avaliação abrangia os dois DOCUP e era 
constituída por uma parte geral para as duas regiões e uma parte específica para cada uma delas. Na 
parte geral, os avaliadores deram especial atenção à correspondência entre os objectivos, os 
programas e as pré-condições, a fim de encontrar indicadores de impacto adequados. Na parte relativa 
a Lolland, a avaliação incidiu na apreciação das ajudas às PME existentes como estratégia de 
desenvolvimento a longo prazo e na necessidade de reforçar a ajuda ao melhoramento das condições 
gerais da região. O relatório de avaliação indica que, embora seja útil ajudar as empresas existentes, 
estas não podem criar um número de novos postos de trabalho suficiente para compensar as perdas de 
empregos devidas à diminuição da produção e ao encerramento de empresas, pelo que é igualmente 
necessário apoiar a criação e instalação de novas empresas. O relatório conclui igualmente que as 
empresas de Lolland necessitam melhorar as suas condições gerais mais do que deixa supor o 
interesse que demonstraram pelos actuais regimes de ajuda; é especialmente necessário formar 
pessoal, nomeadamente no domínio das novas tecnologias. As empresas têm dificuldade em recrutar 
pessoal para os quadros médios e superiores, o que deveria levar a conceber um projecto específico de 
formação e a incentivar os espíritos mais inovadores. Por último, verificou-se que os serviços de 
consultoria para as empresas deveriam desempenhar um papel mais activo, informando-as melhor das 
possibilidades de ajuda ao seu dispor. 
A avaliação específica do DOCUP Nord-Jutland concentrou-se na avaliação do grupo alvo de 
empresas e do apoio às grandes e pequenas empresas. O relatório de avaliação conclui a existência de 
uma base para uma estratégia de internacionalização, já que das 2 500 empresas potencialmente 
exportadoras, neste momento só 2 000 o são efectivamente. Sugere-se que se confira maior 
importância, aquando da selecção dos projectos, ao potencial de crescimento da empresa, à dimensão 
relativa do projecto e às perspectivas, e menos à dimensão da empresa em si mesma. O relatório 
sugere igualmente a criação de um subprograma especialmente destinado aos projectos de menor 
envergadura apresentados pelas PME. 
Preparação do período 1997-1999 
Os preparativos para os programas da fase 1997-1999 ocuparam o segundo semestre 1996 e 
abrangeram as mesmas zonas elegíveis. O conteúdo dos projectos de programas não contêm 
alterações significativas. A estrutura do projecto para Lolland é idêntica, com excepção de uma 
medida relativa às infra-estruturas de apoio, que se torna uma medida a favor das infra-estruturas 
estratégicas. O mesmo se pode dizer do projecto para Nord Jutland, com a excepção de duas 
prioridades do período 1994-1996 que foram agrupadas, dada a dificuldade de distinguir as empresas 
de manufactura das empresas de serviços, simplificando assim a gestão do programa. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
Gráfico V-8: objectivo n'3 - recapitulativo da programação 1994-99 (milhões de ecus - preços de 1996): 
Eixos prioritários 
Inserção profissional dos jovens (a) 
Inserção dos desempregados e dos 
desempregados de longa duração (b) 
Integração das pessoas em risco de exclusão (c) 
Assistência técnica (d) 
Total FSE 
58,4 
142,4 
61,9 
5,4 
268,1 
/DOCUP (c) 22% (d) 2% 
(a) 21% 
(b) 55% 
A execução do DOCUP do objectivo n° 3 progrediu bastante em 1996, e as dotações previstas para os 
três anos 1994-1996 foram autorizadas em conformidade com as previsões. As medidas respeitantes à 
formação (principalmente dos grupos alvo), a formação profissional, a consultoria e o 
acompanhamento focalizaram-se no contacto dos participantes com a vida profissional e no 
acompanhamento e aconselhamento individual, de acordo com um plano de acção individualizado 
concebido em cooperação com as autoridades do mercado de trabalho. É importante para os grupos 
mais vulneráveis que o conteúdo do projecto corresponda às necessidades do mercado de trabalho 
local, às qualificações pessoais, à vida profissional normal e às necessidades do indivíduo. 1996 foi 
igualmente o ano de adopção de uma nova legislação que reforça a administração do FSE na gestão 
186 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
dos fundos, selecção dos projectos, regras de controlo, de acompanhamento, de contabilidade e de 
avaliação, e na colheita de dados para avaliação. Para além disso, foi criado um novo sistema 
informático, do qual uma parte servirá a administração central e outra será instalada nas diferentes 
regiões. 
Gráfico V-9: objectivo n'4- recapitulativo da programação 1994-99 (milhões de ecus - preços de 1996): 
(c) 30% Eixos prioritários _^_ FSE 
Previsão das tendências do mercado do 
trabalho e das necessidades em formação 
profissional (a) 5,8 
Formação profissional, orientação, aconselhamento (b) 19,8 
Melhoramento dos sistemas de formação 
profissional (c) 11,7 
Assistência técnica (d) 1,6 
Total 1 38,9 
/DOCUP (d) 4% (a) 15% 
(b)51% 
O DOCUP do objectivo n° 4 adoptado em 1994 abrangia o período de três anos 1994-1996 e tinha 
uma dotação de 13 milhões de ecus, inteiramente autorizada no final de 1996. Dado o seu carácter 
novo, as autoridades dinamarquesas envidaram esforços consideráveis para aplicar os dispositivos de 
execução, que progrediu satisfatoriamente em 1996. O grupo-alvo do programa é constituído pelos 
trabalhadores ameaçados de desemprego e cuja adaptação às mutações deve ser melhorada através da 
formação profissional. O programa procura igualmente desenvolver novos métodos de antecipação da 
procura de formação e melhorar os sistemas de formação profissional para aumentar a flexibilidade da 
mão de obra face à procura de qualificações. O DOCUP foi alargado para cobrir o período 1997-1999, 
tendo recebido uma dotação suplementar de 25 milhões de ecus. A continuidade da estratégia do 
DOCUP era essencial devido à falta de informações que permitissem avaliar o programa adoptado no 
final de 1994. As alterações eventualmente necessárias poderão ser efectuadas mais tarde, à luz do 
relatório de avaliação intercalar previsto para meados de 1997. 
OBJECTIVO N° 5A Agricultura 
Quadro V-6: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): 
T«foi liv/f»/i;#icic I <?n Total 
127,0 Medidas 
Produção 
Comercialização 100,3 
26,7 79% 
21% 
No domínio do melhoramento das estruturas de produção, a maior parte da contribuição comunitária 
destina-se à ajuda aos investimentos (57,1 milhões de ecus), seguida da ajuda à instalação dos jovens 
agricultores (30,8 milhões de ecus). No domínio da transformação e da comercialização, o DOCUP 
fòi executado com êxito. No total, no final de 1996, tinham sido aprovados 79 projectos, 
principalmente no sector da carne (36) e no sector do leite e dos produtos lácteos (35). No final de 
1996,48% da contribuição comunitária tinha sido autorizada. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 187 
OBJECTIVO N° 5A Pesca 
I IFOP 
Ajustamento e reorientação dos esforços da pesca (a) 37,7 
Outras medidas relativas à frota (b) 0,0 
Renovação e modernização da frota (c) 35(0 
Aquicultura (d) 9 2 
Zonas marinhas protegidas (e) 3,2 
Equipamento portuário (f) 9,8 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 30,1 
Promoção dos produtos (h) 7,2 
Medidas socioeconómicas (i) pm 
Outras medidas (j) 7,6 
Total! 139,9 (milhões de ecus): 
(i) 0% 
(h)5%\ «>5% 
(S) 22%, 
(07% (a) 27% 
(d) 7% 
A execução do programa em 1996 permitiu a autorização da fracção 1996 e o pagamento do segundo 
adiantamento de 1994. A utilização das dotações foi particularmente elevada no caso da 
transformação dos produtos e ajustamento da frota e das outras medidas. As autoridades 
dinamarquesas notificaram uma medida sobre a reforma antecipada dos pescadores que será 
incorporada no programa em 1997. Para além disso, a Comissão aprovou sete dos nove regulamentos 
nacionais de aplicação, faltando aprovar três em 1997. 
OBJECTIVO N" 5B6 
Gráfico V-ll: objectivo n"5b - recapitulativo da programação 1994-1999: 
População ( 1000 hab.) 
Superfície (km2) 
Discriminação por fundo: 
1DOCUP FEOGA 
FEDER 
FSE 
Total 361 
8 374 
milhões de ecus 
21,6 
10,8 
21,6 
54,0 40% 
20% 
40% 
100% (d) 2% 
(c) 37% (a) 25% 
(b) 36% • Diversificação, protecção 
do ambiente 
• Desenvolvimento das 
empresas (b) 
D Turismo (c) 
• Assistência técnica (d) 
O DOCUP, adoptado em Dezembro de 1994, foi adaptado em Novembro de 1996 para alterar o plano 
financeiro a fim de tomar em consideração a aplicação tardia do programa e a mudança das condições 
socio-económicas entretanto ocorrida. O comité de acompanhamento examinou igualmente o 
relatório anual para 1995 e uma nova grelha de análise dos projectos aprovados; aprovou, igualmente, 
um plano para uma campanha de informação e a preparação da avaliação intercalar (plano de 
avaliação, termos de referência). 
6 Zonas elegíveis: Nord-Jutland, Viborg, Ringkoebing, Sud-Jutland, ilhas. 
188 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro V-7: Dinamarca - Intervenções por objectivo - 1996 no âmbito da programação 1994-1996/99 
(milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo 
total Contribuição 
FE 
(D Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) % 
Í3VO) 
Objectivo n" 2* 
DOCUP Lolland (1994) 
DOCUP Nord-Jutland (1994) 
Total 30,5 
210.5 
241,0 7,0 
47,1 
54,1 -0.2 
23.0 
22,8 9,3 
43,8 
53,1 134% 
93% 
98% 2,1 
1.6 
3,7 6,4 
17,3 
23,7 91% 
37% 
44% 
Objectivo n" 3 
DOCUP Dinamarca (1994) | 584,3| 268,l| 42.0| I27,0| 47%| 4l.0l 115,21 43% 
Objectivo n" 4 
DOCUP Dinamarca (1994) | 87,7| 38,9| 7.0| I3,()| 33%l 7,7| 10,7| 27% 
Objectivo n" 5a Agricultura 
Previsões Dinamarca R. 2328/91 (1994) 
DOCUP Dinamarca R. 866 et 867/90 (1994) 
Total 354,4 
213.6 
568,0 100,3 
26,7 
127,0 17,0 
5,1 
22,1 50,3 
10.5 
60,8 50% 
39% 
48% 16,4 
5,7 
22,1 . 32,9 
8.4 
41,3 33% 
31% 
32% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Dinamarca (1994) | 438.8| I39.9| 23,3| 69,9| 50%| 0,0| 30,31 22% 
Objectivo n" 5b 
DOCUP Dinamarca (1994) 
TOTAL 204.4 
2 124,2 54,0 
682,0 3,7 
120,9 13,5 
337,2 25% 
49% 0.1 
74.5 5.8 
226,9 11% 
33% 
Montantes após dedução das transferências para 1997-1999. 
2.2. Execução, em 1996. das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo : 
A Dinamarca participa em oito iniciativas comunitárias, URBAN, KONVER, EMPREGO, ADAPT, PME, 
PESCA, LEADER e INTERREG. Cinco PIC tinham sido adoptados ao nível nacional entre 1994 e 1995, e 
quatro programas INTERREG. Em 1996 foram adoptados os três PIC que faltava ainda aprovar, os programas 
PME e LEADER e um programa INTERREG com a Suécia. 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Dinamarca : • 
O desenvolvimento da sociedade da informação na Dinamarca é um objectivo presente nos programas da 
iniciativa comunitária INTERREG, KONVER e PME. Para além disso, os programas INTERREG entre a 
Dinamarca e a Alemanha procuram remediar o isolamento das três regiões (Planungsraum V e 
Sondérjyllands Amt, Ostholstein, Liibeck e Storstroms Amt, e Kern e Fyns Amt) e o seu impacto nas 
respectivas economias, estimulando a IDT, a educação e a formação em ÎDT, e o desenvolvimento das PME 
(2,8 milhões de ecus; custo total: 5,7 milhões). Do mesmo modo, o programa de cooperação transfronteiriça 
no Mar Báltico (Dinamarca, Polónia, Estados bálticos) contém medidas de apoio ao desenvolvimento das 
PME (ex: Casa do báltico), à formação e à cooperação em matéria de comunicações e de medias 
(0,6 milhões de ecus; custo total: 1,3 milhões - ex: Centro dos médias Báltico), enquanto o programa entre a 
Dinamarca e a Suécia prevê medidas específicas em matéria de novas tecnologias no âmbito dos eixos 
dedicados ao desenvolvimento industrial, aos medias, à IDT e ao ensino superior. 
O PIC KONVER incide nas novas tecnologias como meio de reforçar a competitividade das regiões, 
desenvolvendo os recursos humanos e a capacidade de gestão das empresas, nomeadamente através dos 
serviços de consultoria para as empresas, do desenvolvimento do saber fazer e ainda da ligação de empresas 
às redes avançadas de comunicações. 
Por último, o programa PME participa no desenvolvimento tecnológico, quando este, no âmbito do "ticket-
serviço", é necessário para garantir a continuidade e a competitividade das empresas e a criação de 
emprego. ; ; 
Três novos programas de iniciativa comunitária foram adoptados em 1996. O PIC PME foi adoptado 
em Março de 1996 e diz respeito às zonas elegíveis dos objectivos n° 2 e n° 5b. Por este motivo, o seu 
comité de acompanhamento é idêntico ao dos DOCUP dos objectivos n° 2 e n° 5b. O programa alarga 
um programa nacional existente, o sistema do "ticket-serviço" para os criadores de empresas, que 
permite a estes últimos beneficiarem de consultas e de formação "à escolha" na fase inicial da criação 
da empresa, aquando da elaboração do business plan. Outro programa adoptado em Abril de 1996 foi 
o PIC INTERREG Dinamarca-Suécia. A Dinamarca participa agora em cinco programas INTERREG 
(três com a Alemanha, um com as regiões do Mar Báltico e um com a Suécia). O desenvolvimento 
dos cinco programas foi satisfatório. Quanto a INTERREG II C (4 milhões de ecus), a DINAMARCA 
começou a preparar dois programas com os países vizinhos, um respeitante à região do mar do Norte e 
outro à região do mar Báltico. Por último, o PIC LEADER foi adoptado em Junho de 1996. Tem por 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 189 
fim manter as comunidades rurais activas e viáveis, impedindo o êxodo rural e atraindo novos 
residentes, garantindo as fontes de rendimento e criando novos empregos, assegurando o acesso aos 
serviços, desenvolvendo as qualificações e protegendo e melhorando o ambiente natural. Para garantir 
a eficácia do programa, as intervenções cobrem apenas 50% das zonas elegíveis ao objectivo n° 5b. 
Por outro lado, a concessão de dotações suplementares provenientes das reservas das iniciativas 
comunitárias ascende a 13,5 milhões de ecus. Estas dotações reforçarão as iniciativas ADAPT, 
- EMPREGO, LEADER e, principalmente, PESCA e o novo vector INTERREG IIC. 
Quanto aos programas existentes, o PIC URBAN, respeitante à cidade de Aalborg (objectivo n° 2, 
Nord-Jutland) e com o mesmo comité de acompanhamento que o DOCUP do objectivo n° 2, viu 
arrancar em 1996 a instalação do Centro para o desenvolvimento urbano duradouro. O programa 
KONVER, previsto para os anos 1995-1997 para as cidades de Karup (Jutland) e Copenhaga,, é 
executado de acordo com o calendário previsto. Este programa não beneficiando da concessão de 
dotações suplementares provenientes da reserva das* iniciativas comunitárias, pelo que não se 
prolongará além de 1997. No respeitante a EMPREGO e ADAPT, os projectos tornaram-se 
operacionais no primeiro semestre de 1996. Trata-se de 42 projectos ADAPT e de 30 projectos 
EMPREGO (8 Youthstart, 15 Horizon, 7 NOW). Os promotores são principalmente as instituições 
tradicionais, com excepção dos projectos Horizon em que se trata essencialmente de ONG. Os temas 
mais recorrentes são a criação de empresas por mulheres, o desenvolvimento das capacidades dos 
deficientes em tecnologias da informação, a constituição de pontos de passagem entre a escola e a 
formação, o apoio às PME e o estabelecimento de regimes de rotação do trabalho, característicos da 
experiência dinamarquesa. No âmbito de PESCA, poucos foram os projectos terminados em 1996, 
mas 27% da verba prevista já foi afectada a projectos individuais; no final de 1996, a Comissão 
decidiu autorizar de uma só vez a totalidade da contribuição para o período 1994-1999. 
Quadro V-8: Dinamarca 
de ecus) Iniciativas comunitárias - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT (1) 
EMPREGO (1) 
LEADER (1) 
PESCA (1) 
PME(I) 
KONVER (1) 
URBANO) 
Total (7) 
INTERREG/REGEN (5)** 
dos quais, PIC adoptados em 1996: 
LEADER 
PME 
Total (2) 
INTERREG (71*** Custo 
total 
65.7 
20,7 
26,7 
48,6 
5.1 
5,3 
3,0 
175,2 
26,7 
5.1 
31,8 Contribuição 
F.S.* 
(D 
29,5 
10,6 
8,2 
16,4 
2,6 
2.4 
1.5 
71,1 
8,2 
2,6 
10,7 Autorizações 
1996 
24,2 
9,0 
6,5 
9,5 
2,6 
0,0 
0,2 
51,9 
6.5 
2,6 
9,1 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
29,5 
10,6 
6,5 
12,3 
2,6 
2,4 
1,5 
65,3 
6,5 
2,6 % 
(2)/(l) 
100% 
100% 
80% 
75% 
100% 
100% 
100% 
92% 
80% 
100% 
85% Pagamentos 
1996 
6,2 
2,4 
2,0 
0,8 
0,8 
, 0,0 
0.1 
12,2 
2.0 
0,8 
2,7 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
8,9 
3,2 
2,0 
2,2 
0,8 
1.2 
0,5 
18,6 
2.0 
0.8 
2,7 % 
W) 
30% 
30% 
24% 
13% 
30% 
50% 
32%. 
26% 
24% 
30% 
25% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo VII. Quadro 2.2. 
*** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I.B. 1. Iniciativas comunitárias 
8a Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) jç 
investigação e desenvolvimento tecnológico e político de coesão económica e social"17. A 
comunicação apresentou as diferenças nacionais e regionais de nível de vida, de despesas e de pessoal 
de IDT, bem como a participação das regiões desfavorecidas nos instrumentos da política de IDT e da 
política de coesão. Essa comunicação pôs em destaque os desníveis importantes entre regiões ricas e 
regiões desfavorecidas no que diz respeito aos indicadores de IDT: os desníveis entre Estados-
membros, relativamente às despesas públicas civis de IDT, que iam de 1 a 13 em 1993, eram mais 
importantes do que os desníveis de PIB por habitante, que iam de 1 a 5. A comunicação destacava 
igualmente a dificuldade das regiões menos favorecidas em participarem nos programas-quadro de 
investigação-desenvolvimento comunitários (PCIDT). 
Esta comunicação propunha, no cumprimento dos objectivos primeiros de cada uma das políticas, 
investigar as melhores complementaridades, tendo como objectivo compensar os atrasos registados no 
domínio da IDT nas regiões menos favorecidas, de tomar melhor em conta a coesão económica e 
social no 4o PCIDT e de reforçar a importância da IDT e da inovação na ajuda ao desenvolvimento 
regional fornecido pelos fundos estruturais. Isto traduziu-se efectivamente num aumento notável das 
dotações dos fundos estruturais a favor da IDT e da inovação18. O 4o PCIDT esforçou-se igualmente 
por integrar melhor a dimensão da coesão, nomeadamente nas suas acções n.° 3 (divulgação dos 
resultados) e n.° 4 (formação e mobilidade dos investigadores). Por exemplo, no âmbito da difusão e 
da valorização dos resultados, 1% de cada programa específico do PCIDT está reservado às operações 
de divulgação e valorização dos resultados, enquanto um "Programa Inovação" conjunto com as 
acções do artigo 10° do Regulamento FEDER foi lançado em 1995 de modo a levar a cabo, a nível 
regional, estratégias e infra-estruturas de inovação e de transferência de tecnologia (RiTTS), das 
estratégias de inovação (RIS) e de projectos de transferência de tecnologias (RTT)19. No âmbito da 
formação e da mobilidade dos investigadores, a participação das regiões dos objectivo n° 1 e n.° 6 
eleva-se a 29% dos pedidos de bolsas e a 26% dos coordenadores para as Euroconferências, enquanto 
a'parte das instituições de acolhimento situadas nas regiões do objectivo n° 1 passou, actualmente, de 
4% no 3o PCIDT para 15% no 4o PCIDT. Além disso, os investigadores de regiões do objectivo n° 1 
participam amplamente nos projectos de investigação do 4o PCIDT, uma vez que, em 1996, 40% dos 
projectos que executavam os programas do PCIDT incluíam, pelo menos, um participante de regiões 
desse objectivo. 
Persistência das disparidades • , • 
Apesar dos progressos efectuados, os indicadores científicos e tecnológicos mostram que o desnível 
tecnológico entre Estados-membros e regiões permanece importante. Assim, e no que diz respeito às 
despesas consagradas à IDT, os desníveis entre os Estados da Coesão e os outros Estados-membros 
são muito elevados, tanto em termos de despesas brutas relacionadas com o PIB, como na participação 
do sector privado, ou de investigadores, ou de engenheiros empregues no sector. Nesses Estados-
membros, é mais difícil encontrar fontes de financiamento para a inovação, sendo os défices 
comerciais importantes no domínio da tecnologia. Mesmo entre esses quatro Estados-membros, as 
actividades associadas à investigação e à inovação encontram-se muito concentradas em algumas 
regiões, geralmente na periferia das capitais. 
IDT - Ensinamentos do Relatório sobre a coesão económica e social : 
As empresas e os laboratórios mais dinâmicos e que obtêm melhores resultados na 
Europa situam-se no centro desla, nos "ilhéus de inovação" que acolhem cerca 
de 80% dos laboratórios que participam na cooperação transnacional de IDT e 
que.se caracterizam por uma rede de interacções destinada a desenvolver produtos 
c processos de produção novos. 
Em 10 anos, a relação das despesas internas de IDT relativamente ao PIB passou 
de 0,4% a 0,63% em Portugal, de 0,34% a 0,6% na Grécia e de 0,8% a 1,24% na 
Irlanda. Em Espanha, passou de 0,48% para 0,93%. 
17 COM(93)203 final, de 12 de Maio de 1993. 
18 Ver mais adiante. 
19 Ver Capítulo I.B.2. Acções inovadoras e assistência técnica. 
190 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
3. ALEMANHA 
3.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Alemanha : 
Objectivo n° 1 : O desenvolvimento tecnológico é um elemento importante na estratégia de desenvolvimento e 
reconversão dos novos Lander alemães : 4,2% das dotações comunitárias são dedicados à investigação, ao 
desenvolvimento tecnológico e à inovação. O eixo prioritário a favor da I&D e da inovação tem como 
objectivo aumentar o número e a qualidade dos recursos humanos nos estabelecimentos de I&D, através da 
formação inicial e contínua, para apoiar o desenvolvimento das empresas baseadas em produtos e métodos 
de produção dependentes do saber fazer tecnológico. A participação do FEDER neste eixo prioritário 
representa 7% do total das dotações do FEDER destinadas ao QCA. Estes objectivos são executados pelos 
PO destinados ao desenvolvimento económico de cada Land' através de um eixo prioritário de apoio à IDT e 
à inovação. Abrangem investimentos nos departamentos de investigação e nos laboratórios industriais, 
consulta em matéria de desenvolvimento e design, ajuda às empresas baseadas na IDT, investimentos em 
infra-estruturas de IDT e centros de inovação. Apoiam igualmente as medidas de cooperação entre as 
empresas no domínio do desenvolvimento de produtos e de métodos, bem como a modernização das técnicas 
de informação e de comunicação e o desenvolvimento de métodos de conselho tecnológico. Fora deste eixo, o 
QCA apoia igualmente a IDT nas empresas através do investimento em tecnologia, do estímulo dos centros 
de inovação e do desenvolvimento de centros de formação conjunta para as empresas. 
• Exemplo de projecto financiado na Saxónia: é dada uma ajuda a um viveiro de empresas de 
orientação tecnológica situado no Landkreis Riesa-Grofihain. Os trabalhos do centro tecnológico 
incidem essencialmente nas energias renováveis e na técnica do laser aplicada ao tratamento das 
matérias primas, técnica relativa à qual tem capacidade para proceder a demonstrações no 
respeitante ao corte e à soldadura dos metais. Coopera com o Fraunhofer-Institut (especializado 
nos sistemas de energia solar), de Friburgo, para a realização de uma célula de combustível. São 
igualmente propostos consultas e acções de aperfeiçoamento destinados às empresas. Os 
investimentos elegíveis são de cerca de 250.000 ecus, dos quais 150.000 fornecidos pelo FEDER. 
Objectivo n" 2 (1994-1996): Todos os DOCUP prevêem medidas de apoio ao desenvolvimento tecnológico, 
principalmente à IDT (20,7% das dotações comunitárias), no âmbito de um eixo exclusivamente consagrado 
a este objectivo ou ao abrigo das outras prioridades dos DOCUP : 
• Baixa Saxónia : um eixo apoia a I&D nas empresas e a inovação em matéria de produtos e 
métodos através da cooperação entre empresas, institutos de investigação e estabelecimentos de 
ensino (3,5 milhões de ecus; custo total: 8,5 milhões); outro eixo apoia acções de formação 
científica contínua nos domínios das técnicas aplicadas (laser, turismo, controlo da qualidade no 
sector da construção; 0,5 milhões de ecus; custo total: 1,1 milhões); por último, no âmbito da 
protecção do ambiente, são objecto de ajuda as tecnologias de redução, revalorização e 
tratamento das águas residuais e dos resíduos, as tecnologias de purificação do ar, da água e do 
solo, bem como as biotecnologias e os materiais biodegradáveis. 
Exemplo de projecto financiado na Baixa Saxónia : o FEDER apoiou um projecto de 
desenvolvimento de um "electrofiltro em contínuo", realizado sob a responsabilidade da 
"Fachhochschule" de Braundschweig-Wolfenbiitte. Sem este financiamento, o projecto não teria 
podido ser realizado. Ao permitir uma elevada taxa de reciclagem dos pós, esta nova tecnologia 
poderia ser utilizada em grande escala para o tratamento das superfícies. Este projecto já foi 
patenteado. 
• Sarre : dois eixos específicos, um para a investigação e a tecnologia prevê o desenvolvimento de 
um parque científico, a promoção do trabalho dos institutos de investigação e a aplicação dos seus 
resultados nas PME (3,9 milhões de ecus; custo total: 9,3 milhões), e o outr.o sobre a 
transferência de tecnologias e de saber, que apoia os organismos de transferência de tecnologias e 
de conselho em inovação (3,3 milhões de ecus, custo total: 14,4 milhões); além destes eixos, o 
DOCUP apoia o reforço das competências em matéria de investigação, ciência e tecnologia e a 
adaptação das qualificações às exigências do mercado do trabalho, para completar as acções 
anteriores. 
• Embora os outros DOCUP não incluam eixos específicos sobre o desenvolvimento tecnológico, 
não negligenciam este aspecto. Para melhorar o ambiente das PME, prevêem: o desenvolvimento 
7 Meclemburgo-Pomerânia Ocidental: 71,6 milhões de ecus (custo total: 457 milhões); Brandeburgo : 114,4 
milhões de ecus (custo total: 259,3 milhões); Saxónia-Anhalt : 73,1 milhões de ecus (custo total: 225,7 
milhões); Saxónia : 207,8 milhões de ecus (custo total: 390,1 milhões); Turíngia : 38,9 milhões de ecus (custo 
total: 145,1 milhões); Berlim-Leste : 61,8 milhões de ecus (custo total: 111,3 milhões). 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 19) 
tecnológico (Baviera e Renânia-Palatinado); o apoio à inovação mediante a criação de fundos de 
capital de risco para a adopção de novas tecnologias e o apoio ao auto-financiamento das PME 
no sector da tecnologia (Brema); a criação ou extensão de infra-estruturas tecnológicas, parques 
tecnológicos e outras instalações (Baviera, e Renânia do Norte-Vestefália); o desenvolvimento de 
organismos de serviços e de conselho, nomeadamente no domínio da transferência de tecnologias 
(Brema, H esse e Renânia do Norte-Vestefália). Além disso, no âmbito da protecção do ambiente, 
incentivam a inovação, a transferência de tecnologias e a adaptação dos métodos de produção às 
exigências em matéria de ambiente (Berlim Oeste), bem como a utilização das tecnologias e dos 
serviços respeitadores do ambiente (Brema). Por último, alguns destes DOCUP insistem na 
importância da adaptação das qualificações em matéria de investigação, ciência e tecnologia, e 
dos serviços de conselho em matéria deformação contínua (Baviera, Hesse e Schleswig-Holstein). 
Exemplos de projectos financiados entre 1994 e 1996 : 
Hesse: o FEDER apoia o estabelecimento do "viveiro de empresas de Kassel" no antigo quartel 
de Hindenburg, estimulando a criação de novas empresas orientadas para a tecnologia. Este 
centro oferece uma vasta gama de consultas e mantém relações estreitas com organismos 
regionais de I&D, para melhorar as transferências de tecnologia. Os efeitos sinergéticos entre o 
viveiro de empresas e o seu ambiente são sistematicamente procurados, a fim de reforçar as 
empresas instaladas na região e atrair outras. Este projecto é um exemplo de reabilitação 
estrutural de antigos terrenos militares. Comporta um investimento global de 6,5 milhões de ecus, 
dos quais 2,3 milhões a título do DOCUP do objectivo n°2. 
Renânia do Norte-Vestefália: EUROMAT GmbH, estabelecimento de investigação especializado 
em materiais e processos de fabrico inovadores, em matérias primas resistentes a alias 
temperaturas e em técnicas de tratamento de superfícies, beneficia de uma ajuda dirigida 
especialmente ao desenvolvimento de novas tecnologias. EUROMAT coloca os seus conhecimentos 
à disposição de PME que não possuam o seu próprio serviço de investigação. O trabalho consiste 
essencialmente no desenvolvimento de novos materiais para novas utilizações, de matérias primas 
com características inéditas e na tecnologia de tratamento das superfícies. O apoio a estas acções 
de transferência de tecnologia representa, no total, mais de 4,3 milhões de ecus. 
No total, 4,5% das dotações dos fundos estruturais na Alemanha destinam-se a apoiar o desenvolvimento 
tecnológico (objectivos n" 1, n°2 e n" 5b). 
Quadro V-9: ALEMANHA • Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Objectivo n" 1 
Objectivo n" 2 
Objectivo n" 5b 
TOTAL TOTAL 
1600,0 
223.8 
81.3 
1 905,1 % 
84% 
12% 
4% 
100% F.E. 
575,1 
99,2 
23,6 
697,9 % 
36% 
44% 
29% 
37% Estado-membro 
Público 
384,7 
116.9 
36,0 
537,6 Privado 
640,2 
7,7 
21.7 
669,6 Total 
1 024.9 
124,6 
57,7 
1 207,2 % 64% 
56% 
71% 
63% Financiamentos dos fundos 
estruturais 
NB: A natureza do processo de programacin c u diversas abordagens adoptadas peins 
Eslados-mcmhros convidam a uma cena prudência na interpretação, nomeadamente no que diz 
respeito a despesas ligadas a sociedade da informação, que estio Ircqucnicnicnlc associadas a outros 
domínios, lais como a indústria c a IDT. (DIPT 
OBJECTIVO N° l8 
Gráfico V'12: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Eixos prioritários: 
Investimentos produtivos (a) 
Ajuda às PME (b) 
I&D, inovação (c) 
Ambiente (d) 
Recursos humanos, formação (e) 
Agricultura, zonas rurais, pesca (0 
Assistência técnica (g) 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 
/ QCA 118 PO 
Média por PO| 6 «60,9 
4 092,0 
2 644,5 
83,5 
13 680,9 50% 
30% 
19% 
1% 
100% 
760.0 (024% <9)2% (a) 18% 
(e) 27% 
(d) 8% 
8 Zonas elegíveis: Berlim (Leste), Brandeburgo, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxónia, Saxónia-Anhalt, 
Turíngia. 
192 8a Relatório Anual sobre as Fundos Estruturais (1996) 
Principais realizações de 19969 
As intervenções do QCA subdividem-se em sete eixos prioritários. As acções do FEDER, do FSE e do 
FEOGA são agrupadas e coordenadas em cada Land por três PO (em Berlim-Leste, as intervenções 
dos fundos estruturais estão agrupadas num único PO). O QCA prevê 13,640 mil milhões de ecus a 
preço de 1994, o que representa, após indexação ao preço de 1996, 13,920 mil milhões de ecus. Nem 
todas as decisões resultantes desta indexação foram adoptadas em 1996, mas a maior parte dos 
programas que beneficiam de contribuições do FEDER foram alterados durante esse ano. Deste modo, 
para a Turíngia, o montante resultante da indexação, isto é 38,8 milhões de ecus, foi afectado ao eixo 
infra-estruturas, sendo o co-financiamento assegurado exclusivamente pelo Land. No caso de Berlim, 
o montante da indexação (14 milhões de ecus) servirá para reforçar todos os eixos prioritários de 
desenvolvimento no âmbito do FEDER. Relativamente a Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, o PO de 
dominante FEDER foi aumentado através das dotações resultantes da indexação, isto é, em 16,3 
milhões de ecus. Na Saxónia, o PO de dominante FEDER foi alterado três vezes, incluindo a 
indexação, que permitiu aumentar em 3,2 milhões de ecus as dotações do FEDER (2,1 mil milhões de 
ecus, preços de 1996). Relativamente à Saxónia-Anhalt, as dotações do FSE não utilizadas em 1995 
foram transferidas para os anos 1996-1999, e o montante resultante da indexação (66,3 milhões de 
ecus) ainda não foi afectado. O mesmo se pode dizer de Brandeburgo (1,7 milhões de ecus). 
A execução dos eixos prioritários do QCA já fornece resultados concretos. O principal objectivo do 
eixo de apoio aos investimentos produtivos e aos investimentos complementares em infra-estruturas é 
a criação de sucursais, filiais e empresas novas, bem como a recuperação de zonas industriais e 
artesanais, o desenvolvimento das vias de comunicação locais e os centros tecnológicos. A título deste 
eixo prioritário, mais de 4.000 projectos beneficiaram de uma ajuda no final de 1996, tendo sido 
criados cerca de 38.000 postos de trabalho e mantidos cerca de 90.000. Por exemplo, na Turíngia, 
foram concedidas ajudas à realização de 56 zonas artesanais, 28 equipamentos turísticos, 27 estações 
de tratamento das águas residuais, 13 estabelecimentos de carácter cultural, dois projectos rodoviários 
e um centro tecnológico. É igualmente interessante referir a extensão de um centro de produção de 
conectores electrónicos em Wismar (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental). A reestruturação técnica e 
o aumento da capacidade de produção permitem aumentar em 170 unidades o número dos empregos 
duradouros. Em Berlim foi concedida uma ajuda a um grande projecto de racionalização e 
modernização das instalações de produção de uma empresa especializada em electrotécnica, que 
permitirá criar 200 postos de trabalho. 
Quadro V-10: Execução do eixo prioritário "investimentos produtivos e infra-estruturas com benefícios 
económicos directos" em 1996 : 
Lãnder 
Berlim-Leste 
Brandeburgo 
Meclemburgo-Pomerânia Ocidental 
Saxónia-Anhalt 
Saxónia 
Turíngia 
Total Eixo 1 Projectos apoiados 
81 
338 
969 
251 
2 171 
215 
4 025 Empregos criados 
608 
5 273 
3 488 
12 129 
12 570 
3 868 
37 936 Empregos 
mantidos 
'•• 3 449 
12 246 
4 430 
11801 
48234 
9 756 
89 916 
O QCA 1991-1993 a favor dos novos Liindcr deu ainda lugar ao pagamento de 119,5 milhões de ecus (42,6 
milhões do FEDER, 52,2 milhões do FSE, 24,5 milhões do FEOGA e 0,2 milhões das dotações Pesca). Os 
pagamentos do FEDER apenas dizem respeito a Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (10,9 milhões de ecus) e à 
Saxónia (31,6 milhões de ecus); no total, das dotações do FEDER disponíveis a título do QCA 1991-1993 
(1,567 mil milhões de ecus), foram pagos 1,479 mil milhões, isto é; 95%. Os relatórios finais relativos a 
Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, à Saxónia e à Saxónia-Anhalt foram apresentados em 1996. Para Berlim-
Leste, para a Turíngia e para Brandeburgo foi decidida uma prorrogação do prazo de pagamento até 31 de 
Dezembro de 1996. Esta prorrogação foi imposta devido a problemas administrativos, a situações ainda não 
elucidadas em matéria de propriedade e a atrasos nos investimentos. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 193 
As acções previstas a título do eixo a favor das PME destinam-se a estimular os investimentos das 
PME e a disponibilizar-lhes serviços. Este eixo prioritário subdivide-se em dois vectores: o primeiro 
diz respeito aos investimentos produtivos (investimentos ligados à criação de PME, ao crescimento, à 
racionalização e à reconversão); o segundo diz respeito, principalmente, aos serviços às PME 
(realização e execução de infra-estruturas com benefícios económicos directos, disponibilização de 
instalações e serviços colectivos nos centros tecnológicos, criação de estruturas de formação 
profissional, valorização do potencial de desenvolvimento endógeno, garantias, ajuda para o acesso ao 
mercado e gestão de empresas). No final de 1996 tinham sido apoiados cerca de 10,000 projectos ao 
abrigo deste eixo, criando cinquenta mil postos de trabalho e mantendo cerca de 84.000; Por exemplo, 
na Saxónia-Anhalt, foi concedida uma ajuda à empresa "DTS Systemoberflãche", que beneficia de 
uma contribuição do FEDER superior a 1,3 milhões de ecus. Esta empresa, especializada no 
acabamento de superfície e em contraplacado para a indústria madeireira e de mobiliário, desenvolve 
um material patenteado ("película ELESGO"). Deveriam ser assim criados 12 empregos duradouros. 
Quadro V-ll: Execução do eixo prioritário "PME" em 1996 : 
Lânder 
Berlim-Leste 
Brandeburgo 
Meclemburgo-Pomerânia Ocidental 
Saxónia-Anhalt 
Saxónia 
Turíngia 
Total Eixo 2 (situação em 31.12.96) Projectos apoiados 
620 
1 038 
4 146 
903 
2 627 
605 
9 939 Empregos criados 
2 349 
5 405 
13 251 
7 846 
13 815 
6 067 
48 733 Empregos 
mantidos 
6 423 
10 924 
7 288 
11 979 
30 054 
17 610 
84 278 
No final de 1996, 650 projectos tinham recebido ajuda no âmbito do eixo prioritário a favor da 
investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação; desses projectos, 268 situavam-se na Saxónia 
e 251 em Berlim-Leste. 
As acções previstas no âmbito do eixo prioritário consagrado à protecção e ao melhoramento do 
ambiente incidem essencialmente em investimentos da indústria em matéria de protecção do 
ambiente, em investimentos a realizar nas empresas que oferecem, a uma escala supra-regional, 
produtos e serviços ligados ao sector do ambiente, e em infra-estruturas úteis à protecção deste 
(reabilitação de terrenos industriais devolutos, tratamento das águas residuais, centros de empresas e 
inovação para as tecnologias do ambiente, etc.). A participação do FEDER neste eixo prioritário 
representa 12% do total das dotações do FEDER concedidas ao QCA. No final de 1996, 764 
projectos, dos quais 340 na Saxónia, tinham beneficiado de uma ajuda a título deste eixo prioritário. 
No respeitante ao eixo da luta contra o desemprego e da promoção dos recursos humanos, da 
formação e aperfeiçoamento profissionais, os PO "emprego" de dominante FSE têm por fim melhorar 
a formação inicial, o aperfeiçoamento e a reconversão, bem como a situação do emprego. De 1994 a 
1996, mais de 800.000 pessoas participaram em medidas co-financiadas pelo FSE, a título da 
formação inicial (34%), da formação contínua (53%) ou das ajudas ao emprego (13%). 54% dos 
participantes são mulheres, 43% jovens e 17% desempregados de longa duração ou pessoas 
ameaçadas de desemprego de longa duração. As consequências ao nível do emprego, embora difíceis 
de determinar, são significativas: a formação por aprendizagem, em 1996, de 26.285 jovens 
desfavorecidos, amplamente co-financiada pelo FSE, parece ter reduzido o desemprego dos jovens em 
3% (passando para 14,2%). Globalmente, o desemprego ascendia a 17% no final de 1996 e, sem as 
medidas largamente co-financiadas pelo FSE, teria podido ascender a cerca de 28%. O FEDER 
contribui para o eixo de promoção dos recursos humanos com 584,1 milhões de ecus (isto é, 8,5% do 
conjunto das dotações do FEDER) para o período 1994-1999. No final de 1996, as dotações do 
FEDER tinham permitido apoiar 187 projectos relativos a infra-estruturas ligadas à formação 
profissional. 
No âmbito do eixo a favor da agricultura, do desenvolvimento rural e da pesca, os programas de 
desenvolvimento rural, de dominante FEOGA, têm por fim melhorar a situação económica do sector 
194 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
agrícola e desenvolver o espaço rural. A situação económica nas zonas rurais dos novos Lãnder, no 
entanto, é ainda difícil. O índice de desemprego é muito elevado, nomeadamente no respeitante às 
mulheres, pelo que a criação de empregos duradouros é o objectivo prioritário das intervenções do 
FEOGA. Com efeito, milhares de empregos foram criados ou mantidos, tanto na produção agrícola 
como na indústria agro-alimentar. No entanto, a infra-estrutura é ainda rudimentar e não está 
suficientemente adaptada às exigências das empresas e da população. Por outro lado, verificou-se que 
o desenvolvimento das aldeias é um excelente instrumento de uma política de desenvolvimento rural 
integrado, baseado numa concepção pluridisciplinar e numa abordagem "bottom-up" em que os 
cidadãos influenciam consideravelmente a concepção e a hierarquização dos diferentes investimentos 
a realizar. Para estas medidas, 2,608 mil milhões de ecus são fornecidos pelo FEOGA. O FEDER 
contribui para este eixo prioritário com 425,3 milhões de ecus (isto é, 6% do conjunto das dotações do 
FEDER) e no final de 1996, as dotações do FEDER tinham permitido apoiar 615 projectos que, na 
maior parte, diziam respeito à realização de infra-estruturas nas aldeias. Por último, em relação a este 
mesmo eixo prioritário, o PO "Pesca" (contribuição do IFOP de 83,5 milhões de ecus-preços 1994) 
progride muito satisfatoriamente. Após a reprogramação de 1995 para fazer face a uma aceleração dos 
investimentos em vários domínios de intervenção, contam-se, no final de 1996, cerca de 200 projectos 
(principalmente na indústria de transformação e na modernização da frota) para os quais os 
investimentos elegíveis ascendem a aproximadamente 55 milhões de ecus. 
Por último, a título da assistência técnica, no final de 1996, tinham sido aprovadas com dotações do 
FEDER 396 acções, destinadas, nomeadamente, a facilitar a execução dos PO e a assegurar o seu 
acompanhamento. 
OBJECTIVO N0210 
Gráfico V-13: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus • preços e situação de 1996): 
(c) 18% Discriminação por sector : 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Melhoramento e reabilitação (c) 
Protecção do ambiente (d) 
Assistência técnica (e) 
Discriminação por fundo : 
FEDER) 481,01 70% 
FSE 222,4 30% 
Total] 703,41 100% 
9 DOCUP . 
Média por DQÇUP| 78,2 (d) 7% (e)2% 
(a) 33% 
(b)40% 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996n 
Para o período de programação 1994-1996, no final de Dezembro de 1994 tinham sido aprovados 
nove DOCUP para os diferentes Lãnder a título do objectivo n° 2. Trata-se, principalmente, de 
programas destinados a promover o emprego estimulando os investimentos produtivos nas regiões em 
causa, criando infra-estruturas úteis para a economia, apoiando as PME e favorecendo a investigação-
desenvolvimento. No final de 1996, as dotações destinadas a todos os programas tinham sido 
integralmente autorizadas. Apesar do baixo nível das autorizações no início do período de 
programação, esforços bem orientados permitiram, por conseguinte, restabelecer a situação. No 
entanto, em relação a cinco dos DOCUP (Baviera, Berlim, Hesse, Renânia do Norte-Vestefália e 
10 Zonas elegíveis: Baixa Saxónia, Baviera, Berlim, Brema, Hesse, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-
Palatinado, Schleswig-Holstein. 
11 O QCA do período 1992-1993, que incluía sete PO para seis Lãnder, deu ainda lugar a um total de 
pagamentos de 23 milhões de ecus (3,3 milhões do FEDER, 19,8 milhões do FSE). No final de 1996, os seis 
Lander tinham recebido, no total, 188,9 milhões de ecus dos fundos estruturais. Mais pormenorizadamente, a 
situação dos PO é a seguinte: para Brema e Emden, tinham sido apresentados os últimos pedidos de 
pagamento, aprovados os relatórios finais e efectuados os pagamentos em 1996; Sarre e Renânia-Palatinado, 
do mesmo modo que a Renânia do Norte-Vestefália c Berlim tinham solicitado um adiamento do prazo de 
pagamento até 31 de Dezembro de 1996. Todos estes atrasos se explicam devido a dificuldades imprevistas 
aquando da última fase de execução dos projectos (retirada de certos investidores privados em Berlim, uma 
forte contaminação dos solos na Renânia-Palatinado, recurso contra projectos em Sarre, etc.). 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 195 
Sarre), dotações no total de 40,1 milhões de ecus12 (6,5% da contribuição inicial total) foram 
transitadas para o período 1997-1999. 
Procedeu-se à indexação dos preços de 1996 relativamente a todos os programas, e foram introduzidas 
numerosas alterações respeitantes a maior parte das vezes a medidas e transferências financeiras. 
Deste modo, no caso de Berlim, dotações inicialmente destinadas à IDT foram transferidas para 
medidas de ajuda ao investimento privado e a ajuda às operações de recuperação de certas zonas foi 
reforçada. Para Brema, foi decidida uma nova repartição das dotações do FEDER de uma acção para 
outra e de um ano para outro e a afectação das dotações do FSE foi especificada. No DOCUP Hesse, 
foram anuladas determinadas acções de pequena envergadura, do mesmo modo que no da Baixa 
Saxónia, onde o eixo prioritário "investimentos produtivos" foi suprimido por falta de co-
financiamento nacional (a fracção anual 1994 foi transitada para 1995 e 1996 e foi definida uma nova 
repartição das dotações a favor de infra-estruturas com benefícios económicos directos). No 
respeitante ao DOCUP Renânia do Norte-Vestefália, a repartição das dotações entre diferentes acções 
foi igualmente revista e o texto das disposições que regem a assistência técnica foi ligeiramente 
alterado. Relativamente à Baviera, a Sarre, a Renânia-Palatinado e a Schleswig-Holstein, verificaram-
se poucas alterações: na Renânia-Palatinado foram reforçadas as acções de recuperação de diversas 
zonas porque uma medida a favor do turismo não pôde ser terminada nos prazos previstos; em Sarre 
foi planeada uma nova medida para promover a instalação de novas empresas de tele-serviços; em 
Schleswig-Holstein foi efectuada uma indexação para reforçar o projecto Kiel-Hõrn. 
Para os programas que beneficiam de uma participação comunitária superior a 40 milhões de ecus, 
1996 caracterizou-se essencialmente pela preparação e início das avaliações intercalares (cadernos de 
encargos, adjudicações, métodos). A avaliação intercalar foi entregue a peritos externos, que devem 
terminar os relatórios de avaliação e o cálculo dos dados de base para os programas de menor 
dimensão (Hesse, Schleswig-Holstein, Baviera e Renânia-Palatinado) em Abril de 1997. A 
organização do acompanhamento foi igualmente prosseguida, com a constituição de sub-comités de 
acompanhamento dos DOCUP que beneficiam dos financiamentos comunitários mais importantes, 
isto é, superiores a 40 milhões de ecus, o que abrange os programas para Berlim, Brema, Baixa 
Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália e Sarre. Estes novos comités iniciaram os seus trabalhos 
durante o ano e já participaram na elaboração dos novos documentos de programação para o período 
1997-1999. 
Preparação do período 1997-1999 
No âmbito da preparação do período de programação 1997-1999, os novos planos de desenvolvimento 
destinados a servir de base às negociações posteriores da Comissão com o Estado federal e os Lãnder 
foram apresentados à Comissão em Maio de 1996, num contexto que não evoluiu relativamente ao do 
período de programação 1994-1996. As decisões da Comissão sobre os novos programas deviam ser 
tomadas na Primavera de 1997. 
OBJECTIVOS N° 3 E N" 4 
Gráfico V-14: objectivo n"3 - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1996): 
Eixos prioritários FSE 
Inserção profissional dos desempregados 
ameaçados de desemprego de longa duração 
(a) 944,1 
Inserção profissional dos jovens à procura de 
emprego (b) 442,0 
Inserção das pessoas em risco de exclusão (c) 78,1 
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (d) 160,2 
Assistência técnica e projectos-piloto (e) 57.7 
Total! 168Z? 
1 QCA 112 PO 
Média por PO| I4Õ2 (e) 3% 
(b)26% (a) 56% 
12 Os montantes das transferências para cada um dos programas são os seguintes : Baviera, 2,5 milhões de ecus 
(17% da contribuição inicial); Berlim, 5,2 milhões de ecus (3%); Hesse, 5 milhões de ecus (23%); Renânia do 
Norte-Vestefália, 26,1 milhões de ecus (7%); Sarre, 1,2 milhões de ecus (2%). 
196 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
A boa execução do QCA e dos 12 PO em 1996 é ilustrada pelo facto de metade das dotações do 
período 1994-1999 estarem autorizadas no final de 1996, o que é um resultado positivo se se 
considerar que os PO foram adoptados no final de 1994 e que a maior parte deles só atingiu a sua 
velocidade de cruzeiro no segundo semestre de 1995. Os pedidos ao abrigo do PO federal "AFG-
Plus", que completa a "Lei de apoio ao emprego" {"Arbeitsfõrderungsgesetz" - "AFG"), foram muito 
superiores ao previsto. A medida com mais êxito é a formação de participantes que não podem 
beneficiar dela no âmbito da AFG, essencialmente mulheres, pelo que deste modo se contribui para o 
melhoramento da igualdade de oportunidades. Esta forte procura levou a uma redução das medidas 
previstas a favor dos deficientes e foram encetadas discussões entre a Comissão e as autoridades 
alemãs para encontrar um meio de preservar estas medidas, sem, no entanto, pôr em causa ò programa 
"AFG-Plus". No âmbito dos PO regionais, existem agora gabinetes de emprego temporário com fins 
não lucrativos. Estas agências colocam os desempregados de longa duração em empresas, com 
contratos a prazo, visando um recrutamento futuro na empresa com contratos de carácter efectivo. 
Durante os períodos em que esses trabalhadores não têm um contrato de trabalho, podem seguir uma 
formação, aumentando assim as possibilidades de encontrar um trabalho permanente numa empresa. 
Esta abordagem é uma forma de percurso de inserção, que oferece uma experiência de trabalho numa 
empresa, combinada com uma formação, cuja necessidade pode ser avaliada durante a experiência de 
trabalho, e que permite às empresas contratar pessoas que satisfaçam as suas necessidades. 
O comité de acompanhamento debruçou-se nas questões de política de emprego, nomeadamente a de 
saber em que medida as intervenções do FSE no âmbito do objectivo n° 3 reflectem a estratégia 
europeia para a política do emprego (estando as discussões especialmente focadas nas noções de 
criação de emprego e de melhoramento das possibilidades de emprego das pessoas). Por último, a 
avaliação "a meio caminho" foi lançada com a selecção por concurso de doze avaliadores para cada 
um dos PO e de um avaliador responsável do QCA e da coordenação das outras doze avaliações. O 
projecto de relatório está previsto para meados de 1997. ^ 
Gráfico V-15: objectivo n" 4 - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus -preços de 1996): 
Eixos prioritários 
Previsão das tendências do mercado do 
trabalho e das necessidades em formação 
profissional (a) 
Formação e requalificação, orientação e aconselhamento (b) 
Melhoramento e desenvolvimento dos sistemas 
de formação adequados (c) 
Assistência técnica (d) 
Total FSE 
29,1 
187,0 
34,7 
14,5 
265,3 
/DOCUP (c) 13% (a) 11% 
(b)71% 
O DOCUP, adoptado em 1994 para o período 1994-1996, é composto por 11 programas regionais e 
um programa federal. Embora vários Lãnder tenham superado facilmente os problemas de arranque 
que se depararam em 1995, outros, e o programa federal, necessitaram de mais tempo para criar os 
cursos de formação inovadores exigidos pelo DOCUP. A utilização dos fundos melhorou durante o 
ano. Por outro lado, o programa foi prolongado em Maio de 1996 para cobrir o período 1994-1999 
com contribuições de 265,3 milhões de ecus, no total, do FSE, 87 milhões de ecus do orçamento 
nacional, 144 milhões dos orçamentos dos Lãnder e 151,8 milhões do sector privado. As medidas em 
causa permaneceram inalteradas. As restrições sensíveis de que são objecto os orçamentos públicos 
tornam, no entanto, cada vez mais difícil o co-financiamento nacional previsto pelo DOCUP, mas as 
autoridades alemãs e a Comissão esforçaram-se no sentido de flexibilizar as estruturas de 
financiamento a fim de obviar a esta situação. Muito positivo é o facto de as empresas tomarem 
frequentemente a iniciativa de participar no programa após ter obtido bons resultados nos primeiros 
projectos. Por último, a avaliação "a meio caminho" do DOCUP poderá dar lugar a uma eventual 
reprogramação que garantirá o êxito do programa. 
OBJECTIVO 5a Agricultura 
Quadro V-12: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Total 
1 086,5 Medidas 
Produção 
Comercialização 868,2 
218,3 % 
80% 
20% 
ft" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 197 
A contribuição comunitária para as medidas destinadas às estruturas de produção correspondem, 
segundo as previsões revistas, a um montante de 868,2 milhões de ecus. Dois terços deste montante 
são atribuídos às indemnizações compensatórias nas zonas menos favorecidas, que cobrem 51% da 
superfície agrícola útil. Cerca de 220.000 agricultores receberam uma ajuda deste dispositivo em 
1994, o que representa uma ligeira diminuição relativamente a 1993. 113 milhões de ecus estão 
previstos a favor dos jovens agricultores, enquanto as ajudas ao investimento representam 15% e 
beneficiaram 1.800 explorações em 1994, concentrando-se na Baviera, em Schleswig-Holstein e na 
Baixa Saxónia. Devido à expiração em 1 de Janeiro de 1997 do artigo 38p do Regulamento (CEE) n° 
2328/91 que concede condições especiais para as ajudas ao investimento nos novos Lander, foram 
adoptadas no final de 1996 disposições comuns aos antigos e novos Lander, no âmbito do programa 
alemão para o investimento agrícola (Agrarinvestitionsfõrderprogramm 1997-2000), a fim de garantir 
uma aplicação harmonizada em todo o país. 
A execução dos dez DOCUP relativos à transformação e à comercialização dos produtos foi 
acelerada, após alguns atrasos iniciais. No final de 1996, cerca de 40% da contribuição comunitária 
tinha sido autorizada a favor de projectos aprovados. A ajuda está concentrada nos sectores dos frutos 
e produtos hortícolas, da carne, do leite e produtos lácteos e das flores e plantas. Na sequência da 
evolução do mercado, especialmente no sector da carne, foram apresentados alguns pedidos de 
alterações dos programas existentes. 
OBJECTIVO 5a Pesca 
Gráfico V-16: objectivo n'Sa Pesca • recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 
Outras medidas relativas ã frota (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (e) 
Equipamento portuário (0 
Transformação e comercialização dós produtos (g) 
Promoção dos produtos (h) 
Medidas socioeconómicas (i) 
Outras medidas (j) 
Total IFOP 
6.8 
0.0 
12.3 
7.1 
0.0 
5.6 
39,4 
2,5 
pm 
1.8 
76.0 «0% 
(h)3% 0)2% (•)»% 
(e) 17% 
(g)53% 
O programa evolui satisfatoriamente. Até ao presente, contam-se cerca de 350 projectos 
(principalmente na indústria de transformação e na modernização da frota) cujos investimentos 
elegíveis ascendem a 75 milhões de ecus. O ano de 1996 caracterizou-se igualmente pelos trabalhos 
de avaliação (selecção do avaliador, discussão dos resultados provisórios). O relatório final, previsto 
para a Primavera de 1997, dará lugar a uma revisão "a meio caminho" do programa. 
OBJECTIVO 5b13 
Gráfico V-17: objectivo n'Sb • recapitulativo da programação 1994-1999. 
População (1000 hab.) 
Superfície (km1) 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
. FSE 
FEOGA 
ToUl 
* DOCUP 
Média por DOCUP| 7 823 
96 178 
millhões de ecus 
475.1 
231.0 
522.9 
1229.0 39% 
19% 
43% 
100% 
153.6 (c)19% (d) 0.1% 
(a) 42% 
(b)39% QDiversilicaçaoe 
adaptação das estruturas 
agrícolas (a) 
• Desenvolvimento dos 
sectores nao agrícolas (b) 
O Desenvolvimento dos 
recursos humanos (c) 
I Protecção do ambiente 
(Sarre) (d) 
O financiamento aumentou em 1996 devido à crescente tomada de consciência da sociedade do 
problema do desenvolvimento rural e à experiência positiva do período 1989-1993. Isto permitiu 
executar em dois anos a programação prevista para os três anos 1994-1996, apesar das limitações 
orçamentais dos Lãnder. Como já tinha sido concluído a partir da avaliação ex post de três dos 
programas do período 1989-1993, a utilização dos regimes de ajuda nacionais como fonte de co-
13 Zonas elegíveis: Bade-Vurtemberga, Renânia do Norte-Vestefália, Sarre, Baixa Saxónia, Baviera, Hesse, 
Renânia-Palatinado c Schleswig-Holstein. 
198 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
financiamento nacional revelou-se de novo muito eficaz para uma execução rápida e isenta de 
problemas em 1996. No respeitante ao acompanhamento dos programas, para além do exame dos 
relatórios anuais de adiantamento, os comités de acompanhamento alteraram os regimes de ajuda 
nacionais para dois DOCUP,, a fim de adaptar os programas ao ritmo de execução, e, em relação ao 
conjunto dos DOCUP, estabeleceram as orientações para a avaliação "a meio caminho" dos 
programas. Um relatório inicial desta fase foi elaborado pelos avaliadores no final de 1996, estando os 
relatórios finais previstos para Abril de 1997. 
Quadro V-13: ALEMANHA - Intervenções por objectivo -1996 no âmbito da programação 1994-
1996/99 (milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo 
total Contribuição 
FE 
(1) Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
' (2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) % 
(3)/(l) 
Objectivo n" 1 
PO regionais 
PO Berlim-Leste (1994) 
PO Brandeburgo (1)(I994) 
PO Brandeburgo (2) (1994) 
PO Brandeburgo (3) (1994) 
PO Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (1) (1994) 
PO Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (2) (1994) 
PO Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (3) (1994) 
PO Saxónia (1)(I994) 
PO Saxónia (2) (1994) 
PO Saxónia (3) (1994) 
PO Saxónia-Anhalt ( 1 ) ( 1994) 
PO Saxónia-Anhalt (2) (1994) 
PO Saxónia-Anhalt (3) (1994) 
PO Turíngia (1)(1994) 
POTuríngia(2)(1994) 
PO Turíngia (3) (1994) 
PO pluri-regionais 
PO Pesca (1994) 
PO Qualificação da mão-de-obra (1994) 
Total 2 442,9 
6 141,4 
2 417,8 
889.1 
5 851,6 
1 880.7 
814,5 
8 993,3 
1 679,4 
909,1 
9 488,8 
2 058,9 
974,2 
5 467,4 
2 432,9 
778,6 
197,2 
2 360,5 
55 778,4 743,1 
964,8 
729.9 
471,9 
801,4 
676,6 
366,0 
2 110,6 
621,5 
630,4 
1 190,8 
583,5 
590,6 
1 060,6 
521,0 
457,9 
83,5 
1 076,7 
13 680,9 118,9 
99,9 
1)5,6 
74.9 
141,4 
111.5 
66,3 
352,4 
177,8 
84,3 
1,0 
93,9 
101,5 
159,3 
79,5 
63,9 
27,5 
171.3 
2 041,0 330,3 
326,2 
322,9 
209.7 
365.7 
408,1 
170.9 
942,5 
357,6 
230.5 
339,7 
267,8 
262,6 
450,6 
229,0 
194,7 
46,5 
478,0 
5933,1 44% 
34% 
44% 
44% 
46% 
60% 
.. 47% 
45% 
58% 
37% 
29% 
46% 
44% 
42% 
44% 
43% 
56% 
44% 
43% 94,2 
107.2 
103,5 
71,4 
152,6 
106,0 
40,6 
382,9 
112,6 
123,0 
174,2 
76,3 
110.2 
202,5 
93,7 
42,8 
15,1 
85.6 
2 094,4 201,2 
263,0 
265,5 
175,8 
329,6 
262,4 
110,1 
774,8 
254,9 
207.7 
303,0 
200,5 
212,9 
321,4 
183,1 
140.7 
26,7 
331,0 
4 564,5 27% 
27% 
36% 
37% 
41% 
39% 
30% 
37% 
41% 
33% 
25% 
34% 
36% 
30% 
35% 
31% 
32% 
31% 
33% 
Objectivo n" 2* 
DOCUP Baixa-Saxónia (1994) 
DOCUP Baviera (1994) 
DOCUP Berlim (1994) 
DOCUP Brema (1994) 
DOCUP Hesse (1994) 
DOCUP Renânia do Norte-Vestefália (1994) 
DOCUP Renânia-Palatinado (1994) 
DOCUP Sarre (1994) 
DOCUP Schleswip-llolstein (1994) 
Total 95.7 
30,5 
401,5 
177,6 
48,0 
1 262,2 
49,7 
240,6 
32.4 
2 338.2 43,1 
12,3 
155,4 
47,6 
16,6 
340,4 
23,8 
48,6 
15.6 
703,4 29,6 
0,5 
67,0 
32,6 
-4,7 
225,4 
0,2 
28,1 
0.2 
379,1 43,1 
14,2 
116,2 
47,6 
16,6 
340,4 
23,7 
48,6 
15,6 
665,9 100% 
115% 
75% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
95% 7,2 
2.4 
15,8 
6,7 
0.9 
127,1 
2,6 
18,4 
1.7 
182,7 13,9 
11.7 
45,8 
17,1 
11.5 
184,6 
14,3 
, 31,4 
9.4 
339,7 32% 
95% 
29% 
36% 
70% 
54% 
60% 
65% 
60% 
- 48% 
PO regionais 
PO Bade-Vurtemberga (1994) 
PO Baixa-Saxónia (1994) 
PO Baviera (1994) 
PO Berlim (1994) 
PO Brema (1994) 
PO Hamburgo (1994) 
PO Hesse (1994) 
PO Renânia do Norte-Vestefália (1994) 
PO Renânia-Palatinado ( 1994) 
PO Sarre (1994) 
PO Schleswig-Holstein ( 1994) 
PO pluri-regionais 
PO Federal (1994) 
Total 115,8 
276,8 
125,3 
113,0 
93.5 
86.1 
135,4 
674,8 
65,8 
90,9 
912,8 
2 589,7 
5 279,8 52,4 
121,2 
56.5 
50,8 
39,5 
39.1 
49.6 
280,6 
29,5 
40,9 
34,4 
887.6 
/ 682,1 8,6 
37,2 
16,3 
8,3 
6,5 
11.5 
8,1 
55,8 
4,6 
6,1 
11,3 
338.2 
512,6 25,0 
55,8 
25,0 
24,2 
18,8 
17,5 
23,6 
98,8 
14,8 
19,1 
23,5 
474.3 
820,4 48% 
46% 
44% 
48% 
48% 
45% 
48% 
35% 
50% 
47% 
68% 
53% 
49% 8,1 
36,9 
8,2 
6,7 
4,2 
9,4 
8,6 
50,6 
3,8 
7,3 
9,6 
134.2 
287,5 18,7 
46,2 
15.1 
19.4 
14.0 
14,2 
18,6 
85,0 
10,4 
17,7 
19.3 
243.1 
521.8 36% 
38% 
27% 
38% 
36% 
36% 
38% 
30% 
35% 
43% 
56% 
27% 
31% 
Objectivo n" 4 . . . . 
DOCUP Alemanha (1994) 1 648.H 265.31 26.61 56.21 2I%I 8.7| 23.51 9% 
Olilrrf Ivo n" 5a Aerlcultura _.— . 
DOCUP Baixa-Saxónia R. 866 et 867/90 (1995) 
DOCUP Baviera R.866 et 867/90 (1995) 
DOCUP Brema R. 866 et 867/90 (1995) 
DOCUP Hamburgo R. 866 et 867/90 ( 1995) 
DOCUP Hesse R. 866 et 867/90 (1995) 
DOCUP Bade-Vurtemberga R. 866 et 867/90 
(1994) 
DOCUP Renânia do Norte-Vestefália R. 866 et 
867/91 (1994) 
DOCUP Renânia-Palatinado R. 866 et 867/90 
(1994) 
* Montantes após dedução das transferências para 99,6 
342,2 
4,5 
24,1 
84,0 
127.1 
132,5 
76,6 
1997-1999 29,9 
85,5 
0,7 
4,3 
21,0 
21.8 
30.1 
18,8 5,7 
16,3 
0,1 
0,0 
6,3 
5,1 
10,0 
3,6 10,4 
29,8 
0,2 
0,7 
9,6 
8.6 
14.8 
6,6 35% 
35% 
35% 
16% 
46% 
40% 
49% 
35% M 
12,2 
0,1 
0.0 
4,0 
4,9 
7,7 
2.8 3,8 
19,0 
0,2 
0,3 
5,6 
6.7 
11.6 
5,3 13% 
22% 
25% 
8% 
27% 
31% 
38% 
28% 
( I ) Desenvolvimento económico 
(2) Desenvolvimento rural 
(3) Mercado do trabalho 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 199 
Programas 
(ano de adopção) 
DOCUP Sarre R. 866 et 867/90 (1995) 
DOCUP Schleswig-Holstein R. 866 et 867/90 
(1995) 
Previsões Alemanha R. 2328/91 ( 1994) 
Total Custo 
total 
17,8 
10,2 
3 538,3 
4456,8 Contribuição 
FE 
(D 
3,1 
3,1 
868,2 
/ 086,5 Autorizações 
1996 
1,5 
0,0 
143,3 
191,8 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
2,0 
0,5 
431,3 
514,6 % 
(2)/(l) 
65% 
16% 
50% 
47% Pagamentos 
1996 
1,2 
0,0 
143.0 
177,3 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
1,5 
0,2 
333,1 
387,2 % 
(3V(1) 
46% 
8% 
38% 
36% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Alemanha (1994) | 376.91 76.0| 12.81 37.6| 50%l 3.9| 20.ol 26% 
Objectivo n" 5b ' uJ uJ :— 
DOCUP Bade-Vurtemberga (1995) 
DOCUP Renânia do Norte-Vestefália (1995) 
DOCUP Sarre (1995) 
DOCUP Baixa-Saxónia ( 1994) 
DOCUP Baviera (1994) 
DOCUP Hesse (1994) 
DOCUP Renânia-Palatinado (1994) 
DOCUP Schleswig-Holstein (1994) 
Total 
TOTAL 450,8 
117,9 
108,0 
687,1 
2 933,4 
232,3 
426,8 
229,6 
5 185,9 
74 064,1 74,9 
46,8 
24,1 
245,1 
560,2 
80,8 
111,3 
85,9 
/ 229,0 
18 723,2 14,3 
6,2 
1,2 
33,0 
79,7 
10,9 
22,4 
20,2 
187,7 
3 351,6 23,0 
11.7 
4,0 
77.4 
215,1 
34,5 
42,6 
41,1 
449,5 
8 477,2 31% 
25% 
17% 
32% 
38% 
43% 
38% 
48% 
37% 
45% 6,8 
5,0 
0,5 
36,8 
118,3 
10,8 
15,0 
19,3 
212,6 
2 967.2 11.2 
7,8 
2,3 
62,5 
185,8 
23,6 
27,5 
26.2 
346,8 
6 203,4 15% 
17% 
9% 
25% 
33% 
29% 
25% 
31% 
28% 
33% 
3.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo : 
A Alemanha participa no conjunto das iniciativas comunitárias, com excepção de REGIS. A maior parte dos 
PIC foi aprovada pela Comissão durante o ano de 1995. No final desse ano, faltava ainda aprovar um total de 
19 programas, para LEADER, URBAN, RECHAR, RESIDER, RETEX, PME e KONVER, bem como um 
PIC INTERREG. Estes programas foram adoptados em 1996 (2 LEADER, 6 PME, 1 RECHAR, 3 KONVER, 
1 RESIDER, 1 RETEX, 2 URBAN, e 1 INTERREG com a Áustria), elevando assim para 83 o número de PIC 
executados na Alemanha e para 18 os PIC INTERREG. 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Alemanha : 
A maior parte dos programas da iniciativa PME dá prioridade ao desenvolvimento tecnológico das PME. Na 
Renânia do Norte-Vestefália, 2,1 milhões de ecus (custo total: 13 milhões) destinam-se ao apoio à tecnologia 
e inovação, na Baviera, 3,7 milhões de ecus (custo total: 10,6 milhões) à qualidade e à inovação nas PME e 
em Schleswig-Holstein, 0,7 milhões de ecus (custo total: 1,4 milhões) às empresas inovadoras. Nos novos 
Lander, os PIC PME contribuem igualmente em larga medida para a criação de empregos, já que o 
programa de Saxónia-Anhalt consagra 4,9 milhões de ecus (custo total: 11 milhões) à I&D nos domínios do 
tele-trabalho, da criação de redes e da aplicação de patentes, enquanto o de Saxónia prevê 16,6 milhões de 
ecus para a introdução de novas tecnologias (custo total: 47,2 milhões). 
No respeitante às iniciativas de reconversão industrial, os programas KONVER dão prioridade ao 
desenvolvimento tecnológico enquanto medida de promoção da diversificação económica. A maior parte 
destes programas prevêem acções de conversão das tecnologias militares das empresas em tecnologias civis 
(Baviera, Sarre - exemplo: reciclagem automóvel e produção de camiões-cisternas -, Schleswig-Holstein, 
Brema - exemplo : instituto de engenharia de produção), bem como de apoio à inovação e à transferência de 
tecnologia (Saxónia-Anhalt, Brema e Brandeburgo) e de cooperação entre cientistas ao nível europeu 
(Brema). Do ponto de vista financeiro, os programas de Saxónia-Anhalt e de Brema consagram 2,8 milhões 
de ecus (custo total: 4,3 milhões) e 1,4 milhões de ecus (custo total: 2,9 milhões), respectivamente, à 
execução destas medidas. O programa RESIDER em Brandeburgo apoia medidas de educação e de 
formação no domínio das tecnologias de inovação ambiental e de infra-estrutura. Os PIC RETEX dão 
igualmente prioridade ao desenvolvimento tecnológico em dois casos: na Saxónia para o apoio à I&D nas 
empresas e nos centros tecnológicos (12,6 milhões de ecus: custo total: 33,5 milhões) e na Turíngia para a 
transferência e introdução das novas tecnologias através do melhoramento do saber fazer nas empresas e do 
desenvolvimento da cooperação (3,1 milhões de ecus; custo total: 8,2 milhões). 
No respeitante a INTERREG, a Alemanha e a Dinamarca cooperam para resolver o problema do isolamento 
de três regiões (Planungsraum V e Sonderjyllands Amt, Ostholstein, Liibeck e Storstroms Amt, e Kern e Fyns 
Amt) e as consequências para as suas economias14. Os PIC entre a Alemanha eo Luxemburgo (Euroregio), a 
França (Sarre, Lorena, Palatinado) e a Polónia (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) dão prioridade à IDT 
e às transferências de tecnologia, e o PIC com a França e a Suiça (Reno superior) consagra 2,5 milhões de 
ecus (custo total: 4,9 milhões) ao estímulo da I&D e ao desenvolvimento das telecomunicações. 
Todos os programas das iniciativas comunitárias estão agora aprovados pela Comissão, encontrando-
se actualmente na sua fase inicial. Em 1996, 16 novos PIC foram aprovados, dos quais cinco 
14 Ver Capítulo V.2. Dinamarca. 
2 
O presente Relatório foi preparado pela Direcção-Geral Política Regional e Coesão (DG XVI) da 
Comissão Europeia, em colaboração com as Direcções-Gerais Emprego, Relações Laborais e 
Assuntos Sociais ((DG V), Agricultura (DG VI), Pesca (DG XIV), e com a contribuição das 
Direcções-Gerais Concorrência (DG IV), Transportes (DG VII), Ambiente, Segurança Nuclear e 
Protecção Civil (DG XI), Ciência, Investigação e Desenvolvimento (DG XII), Telecomunicações, 
Mercado da Informação e Valorização da Investigação (DG XIII), Mercado Interno e Serviços 
Financeiros (DG XV), Energia (DG XVII), Orçamentos (DG XIX), Controlo Financeiro (DG XX) e 
Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social (DG XXIII). 
20 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
No que diz respeito à participação dos Estados-membros nos PCIDT, a situação é 
encorajadora em diversos aspectos. Embora a posição relativa dos 
Estados-membros em termos de repartição das despesas no 2o e no 3o PCIDT não 
tenha evoluído, a parte dos quatro países da coesão aumentou de um 
programa-quadro para o outro. Ao mesmo tempo, essa relação aumentava de 
modo marginal ou diminuto mesmo cm França, no Reino Unido ou na Alemanha. 
Em termos qualitativos, a participação das regiões do objectivo n° 1 continua a 
dever-se maioritariamente aos institutos de investigação ou a universidades 
públicas e pouco ao sector privado, mas permitiu adquirir novos conhecimentos 
científicos e aplicá-los lançando rapidamente novos produtos e processos de 
produção. No entanto, as pequenas empresas encontram dificuldades em obter 
benefícios dos programas, e se é certo que estes últimos permitiram uma 
verdadeira reaproximação dos parceiros do sul e do norte da Europa, a verdade é 
que subsiste um risco de essas aproximações darem origem a uma perda de 
pertinência dos temas de investigação relativamente às necessidades económicas e 
industriais específicas das regiões desfavorecidas. 
Do mesmo modo, a adaptação à sociedade da informação, que passa, antes de mais, por um sistema de 
telecomunicações eficaz, torna-se muito mais lenta nas regiões da coesão. O acesso às redes de 
telecomunicações, a acessibilidade financeira ou ainda a subscrição aos serviços da sociedade da 
informação são muito mais inferiores nessas regiões do que no resto da Comunidade. De modo geral, 
os investimentos nas telecomunicações são, nos países da coesão, inferiores em 40% aos das regiões 
centrais20. 
Quadro 0-1: Indicadores gerais de IDT e telecomunicações 
| EL | E | IRL | P | B 1 DK | D | F | I | NL | UK | Desnível 
IDT (1) 
Despesas totais 
(% PIB) 
Despesas privadas 
(% PIB) 
Total investigadores e engenheiros 
(%n empregados) 
Investigadores e engenheiros no 
.sector privado (%<> empregados) 0.471 0.871 0,911 0.5 
0,68 
0.1| 0.52| 0.551 0,12 
0,32 
1.4| 2,2| 5| 1,1 
2,42 
0,2| 0,6| 1,6| 0.1 
0.55 1.69| 1,54| 2,811 2,42| 1,38| 2,06| 2,21 
2,02 
1,23| 0,85| 2,021 l.48| 0,77| !.ll| 1.47 
1,27 
4,4| 3.8| 5.9} 5,1| 3.2| 4| 4.6 
4,43 
2.4| l,5| 3,8| 2.3| 1.3| 1,6| 2.8 
2,24 -66% 
-75% 
-45% 
-75% 
TELECOMUNICAÇÕES (2) 
Linhas telefónicas (%» habitantes) 
Avarias (por 100 linhas) 
Linhas digitais (%) 
Ligação ao telefone móvel (USD) 
Terminais celulares (%<> habitantes) 
Televisão por cabo (% fogos) 
Cobertura RNIS (%) 
Assinaturas RNIS (%«) 
Sítios internet (%•>) 40.2 
32,6 
60,6 
83,8 
3,7 
8 
32.3 
0.2 
0.6 54,3 
11,3 
71,2 
64,6 
9,1 
51,4 
85 
2.4 
5,3 -26% 
+ 188% 
-15% 
+30% 
-59% 
-84% 
-62% 
-1% 
-89% 
(1) Fonte : Quinto relatório sobre a evolução socioeconómica das regiões; ano de referência: 1992 
(2) Fonte : comunicação "Coesão e sociedade da informação" (COM(97)7 final) 
20 Para mais informações, ver, nomeadamente: "Relatório europeu sobre os indicadores científicos e tecnológicos 
- 1994" (Novembro de 1994, SPOCE); "5o Relatório periódico sobre a evolução socioeconómica das regiões" 
(1994, SPOCE); "Io Relatório sobre a coesão económica e social" e a Comunicação "Coesão e sociedade da 
informação" (COM(97)7 final, de 22 de Janeiro de 1997). 
200 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
exclusivamente em Brandeburgo. O maior número de programas aprovados diz respeito à iniciativa 
PME: trata-se de seis programas com um volume total de 26,1 milhões de ecus dos fundos estruturais. 
Cinco deles dizem respeito aos antigos Lãnder, e o sexto a um dos novos Lãnder. Em Brandeburgo, o 
PIC concentra-se em medidas técnicas ou relativas à gestão das empresas, em complemento do 
incentivo tradicional dos investimentos. Na Baixa Saxónia, o PIC incide no controlo da qualidade e 
nas transferências imateriais. Em Schleswig-Holstein, as acções incidem na gestão da qualidade e na 
prospecção dos mercados da inovação. O novo programa RECHAR em Brandeburgo apoia, com o 
lema "De uma região mineira a uma região industrial moderna", acções que, ao melhorarem o 
ambiente e a estrutura económica, deveriam criar e salvaguardar empregos. Por outro lado, dois 
programas URBAN foram aprovados, para Sarrebruck e Halle. Nesta última cidade será renovado um 
bairro de 1,1 km2, com uma população de cerca de 5.000 habitantes, para aumentar a sua capacidade 
de atracção e criar aí um local de encontro. Nesse bairro, estão previstas, nomeadamente, a abertura 
de um centro de juventude e de lazer numa antiga fábrica de torrefacção de café e a criação de 10.000 
m2 de espaços verdes. 
Vários programas de reconversão industrial foram igualmente aprovados. Três programas KONVER 
dizem respeito a Bade-Vurtemberga, Saxónia e Brandeburgo. Em Brandeburgo, o programa visa, 
nomeadamente, integrar no circuito económico da região os edifícios que são objecto de uma 
reconversão e valorizar o potencial económico. Na Saxónia, os objectivos principais são reabilitar os 
edifícios e terrenos o anteriormente por militares da CEI e a promover a sua utilização racional pelas 
comunas em causa (instalação ou criação de empresas). O programa RESIDER de Brandeburgo incide 
em acções no sector das infra-estruturas, dos recursos ambientais ou dos recursos humanos. Acções 
específicas, como a reabilitação de velhos edifícios de fábricas para uma utilização económica, ou a 
cooperação entre as empresas e os centros de investigação, deveriam permitir criar empregos 
duradouros. O PIC RETEX em Brandeburgo visa igualmente melhorar a diversificação económica, 
promovendo, nomeadamente, a cooperação das empresas no sector da comercialização e das compras. 
A Comissão aprovou o último programa LEADER para Schleswig-Holstein. De modo geral, no caso 
desta iniciativa, a abordagem "frorrom-w/?" foi considerada bem adaptada às necessidades das zonas 
rurais alemãs, tanto nos antigos, como nos novos Lãnder. Os grupos locais conceberam numerosos 
projectos prometedores e, nos antigos Lãnder, foram criados 60 GAL e 15 outros organismos 
colectivos. O seminário sobre LEADER II na Alemanha permitiu uma troca de pontos de vista 
frutuosa entre os grupos locais e as diferentes administrações em causa. O adiantamento da execução 
varia de um Land para outro, mas, globalmente, a execução geral corresponde às previsões. 
O programa PESCA conheceu algumas dificuldades de arranque devidas à complexidade da gestão 
administrativa. Atendendo às necessidades das zonas dependentes da pesca e ao elevado número dos 
pedidos recebidos, pode esperar-se progressos num futuro próximo. O programa foi alterado duas 
vezes em 1996: foi decidida uma autorização única e procedeu-se a uma concentração das dotações 
mediante uma transferência das dotações do FSE para o FEDER e o IFOP. 
No respeitante às iniciativas relativas aos recursos humanos, cuja execução está largamente 
regionalizada já que os Lãnder são responsáveis por 85% dos meios financeiros disponíveis 
(destinando-se 15% a financiar, pelo Estado federal, projectos de interesse supra-regional), os 
projectos foram seleccionados na sequência dos primeiros convites à apresentação de projectos. A 
título de EMPREGO, foram seleccionados 242 projectos, dos quais 24 de nível federal (73 para 
NOW, 120 para HORIZON e 49 para Youthstart). Nos três vectores, a actividade principal dos 
projectos está relacionada com a formação. As actividades de desenvolvimento de parcerias locais, 
bem como a cooperação com as empresas para fornecer experiências concretas de trabalho estão 
também amplamente representadas. Um dos temas dominantes dos projectos NOW é a criação de 
empresas por mulheres. No âmbito de Youthstart, numerosos projectos visam preparar os jovens para 
a formação profissional e Horizon dá especial importância ao conjunto das etapas que conduzem à 
integração no emprego. No respeitante a ADAPT, foram seleccionados 220 projectos, dos quais 17 ao 
nível federal. Como em relação a EMPREGO, as actividades de formação estão largamente 
representadas. No entanto, vários projectos concentram-se na análise dos problemas que a evolução 
económica coloca às empresas, a certas profissões e a determinadas regiões. A gama de actividades é 
8" Relatório Anuai sobre os Fundos Estruturais (1996) 201 
muito vasta, incluindo, por exemplo, as necessidades das PME em técnicas de gestão, as estratégias de 
desenvolvimento de empresas mediante a conquista de novos mercados ou o desenvolvimento de 
novos produtos, a criação de postos de trabalho, nomeadamente através da introdução de novas 
tecnologias e novas formas de organização do trabalho ou a colocação em rede de agentes regionais 
do mercado do trabalho para estimular o emprego. 
Determinados programas foram adaptados um certo número de programas, em alguns casos por razões 
de reprogramação (por exemplo, nova repartição financeira entre as prioridades, redefinição das 
medidas elegíveis), mas principalmente para lhes afectar os montantes resultantes da indexação15. No 
total, o montante resultante da indexação aos preços de 1996 ascende a perto de 25 milhões de ecus 
para as iniciativas em causa, a saber, INTERREG, KONVER, RESIDER, PME, RECHAR, URBAN e 
RETEX. Por outro lado, a Alemanha recebeu 317,7 milhões de ecus a título dá reserva. Mais de um 
terço destas dotações suplementares são afectadas a KONVER, seguido de INTERREG e de 
EMPREGO, e permitirão, inter alia, lançar dois novos programas URBAN (Zwickau e Kiel) e 
alimentar os programas INTERREG II-C16. 
Quadro V-14: ALEMANHA - Iniciativas comunitárias - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
(milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT (1) 
EMPREGO (1) 
LEADER (15) 
PESCA (I) 
PME (15) 
RECHAR (7) 
KONVER (16) 
RESIDER (9) 
RETEX (8) 
URBAN (10) 
Total (83) 
INTERREG/REGEN (18)** 
dos quais, P1C adoptados em 1996: 
LEADER Schleswig-Holstein 
LEADER Assistência técnica (execução da 
rede nacional) 
PME Renânia-Palatinado 
PME Brandeburgo 
PME Baixa-Saxónia 
PME Sarre 
PME Bade-Vurtemberga 
PME Schleswig-Holstein 
RECHAR Brandeburgo 
KONVER Brandeburgo 
KONVER Saxónia 
KONVER Bade-Vurtemberga 
RESIDER Brandeburgo 
RETEX Brandeburgo 
URBAN Saarbrucken 
URBAN Halle (Saxónia-Anhalt) 
Total (16) 
INTERREG (1)*** Custo 
total 
480,4 
298,4 
401,0 
62,0 
402,3 
450,1 
548,4 
606,4 
290,4 
298,3 
3 837,8 
16,6 
2,0 
4,6 
20,9 
9,5 
3,1 
1.8 
3,6 
49,3 
53,9 
40,9 
51,7 
42,4 
6,0 
22,6 
5,2 
334,0 Contribuição 
F.E.* 
(D 
228,8 
156,8 
177,4 
23,0 
184,2 
158,6 
233,9 
192,8 
70,3 
97,3 
1523,2 
6,6 
1,0 
2,3 
14,9 
4,7 
1,5 
0,9 
1,8 
30,3 
37,1 
25,1 
12,7 
26,2 
3,3 
8,0 
2,7 
179,2 Autorizações 
1996 
33,8 
26,8 
15,9 
19,4 
41,7 
62,6 
89,0 
36,6 
9.5 
12,0 
347,2 
6,6 
1,0 
2,3 
14,9 
4,7 
1,5 
0,9 
1.8 
30,3 
37,1 
25,1 
12,7 
26,2 
3,3 
5,6 
2,7 
176,8 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
76,7 
50.0 
140,5 
23,2 
142,9 
118,5 
219,6 
99,1 
32,3 
91,0 
993,7 
6,6 
1.0 
2,3 
14,9 
4,7 
1,5 
0,9 
1,8 
30,3 
37,1 
25,1 
12,7 
26,2 
3.3 
5.6 
2,7 
176,8 % 
(2)/(l) 
34% 
32% 
79% 
101% 
78% 
75% 
94% 
51% 
46% 
93% 
65% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
70% 
100% 
99% Pagamentos 
1996 
17,3 
29,5 
14,3 
0,0 
26,3 
23,2 
70,8 
20.8 
8,6 
11.3 
221,9 
2,0 
0,4 
1,2 
4,5 
1,4 
0,8 
0,4 
' 0,9 
15,1 
18,6 
12.5 
6,3 
13,1 
1.6 
1.7 
1,4 
81,9 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
38.8 
41,0 
53,1 
1,9 
57,1 
50.0 
109.5 
52,0 
16.7 
34,5 
454,7 
2,0 
0,4 
1,2 
4,5 
1,4 
0,8 
0,4 
0,9 
15,1 
18,6 
12.5 
6.3 
13,1 
1,6 
1,7 
1,4 
81,9 % 
(3)/(l) 
17% 
26% 
30% 
8% 
31% 
32% 
47% 
27% 
24% 
35% 
30% 
30% 
40% 
50% 
30% 
30% 
50% 
50% 
' 50% 
50% 
50% 
50% 
50% 
50% 
50% 
21% 
50% 
46% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo VII. 
*** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I.B Quadro 2.2. 
.1. Iniciativas comunitárias 
15 PME Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, KONVER Meclemburgo-Pomerânia Ocidental e Hesse, RETEX 
Bade-Vurtemberga, RESIDER Baixa Saxónia, URBAN Rostock, INTERREG ALEMANHA (Saxónia)-
Polónia-República Checa. -
16 Ver igualmente Capítulo I.B. 1. Iniciativas comunitárias. 
202 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
4. GRÉCIA 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Grécia : 
O apoio ao desenvolvimento tecnológico desempenha um importante papel na estratégia de desenvolvimento 
do QCA grego (4,8% das dotações comunitárias). As telecomunicações e a telemática, que franqueiam a via 
da penetração da sociedade da informação na Grécia, e a IDT constituem elementos presentes em todos os 
eixos prioritários do QCA, a saber, integração territorial interna mediante o desenvolvimento das grandes 
infra-estruturas, melhoramento das condições de. vida, desenvolvimento do tecido económico, 
desenvolvimento dos recursos humanos e promoção do emprego, bem como redução das disparidades 
regionais e des encravamento das zonas insulares através de 13 programas regionais. 
Em primeiro lugar, o melhoramento e a modernização das telecomunicações (a nível do QCA, 250,7 milhões 
de ecus; custo total: 452,2 milhões) são consideradas meios para reduzir a perifericidade de determinadas 
zonas. As telecomunicações são alvo de um PO multi-regional (203,7 milhões de ecus; custo total: 383,8 
milhões) que garante a continuidade com o período de programação anterior (programa CRASH, 1992-
1993). Apesar dos resultados incentivantes deste período, no final de 1993 a qualidade da rede era ainda 
fraca (a frequência das avarias por linha era a mais alta da União Europeia, sendo o tempo de espera por 
uma nova linha também muito elevado), e a rede era igualmente a menos digitalizada da União, o que 
reflectia o investimento mais fraco por habitante da União. O PO Telecomunicações prevê, não apenas o 
melhoramento das infra-estruturas (aumento da taxa de digitalização da rede para 90% e aceleração de 
introdução das tecnologias avançadas - RNIS, ATM - e serviços-piloto), mas também o incentivo das 
empresas a utilizarem as novas tecnologias mediante medidas de formação, métodos modernos de gestão e 
estímulo do mercado para criação de novos serviços. Extra PO multi-regional, o melhoramento das redes de 
comunicações e das infra-estruturas de base é, em geral, um objectivo da maior parte dos PO regionais 
(Peloponeso, Grécia continental, ilhas Jónicas, etc.), e, principalmente, daqueles cuja estratégia principale o 
desenvolvimento do turismo (Egeu do Norte, Egeu do Sul, etc.). 
Embora não haja qualquer PO especificamente consagrado ao desenvolvimento das aplicações telemáticas, 
diversos PO multi-regionais as apoiam no âmbito do melhoramento das condições de vida (saúde e 
prevenção) e do desenvolvimento dos recursos humanos (educação e administração pública). Assim, uma das 
medidas principais do PO Saúde consiste no desenvolvimento de um sistema informático para os serviços de 
saúde e a modernização de infra-estruturas e de equipamento científico (telemedicina). O PO Educação 
consagra também 40,5 milhões de ecus (custo total: 54 milhões) à ligação das universidades e escolas 
técnicas à rede do Ministério da Educação, enquanto o PO Modernização da Administração Pública, com 
um orçamento de 117,5 milhões de ecus (custo total: 235 milhões), visa o melhoramento da gestão dos 
recursos humanos e da eficácia dos funcionários das administrações económicas (impostos, alfândegas, 
finanças e orçamento), mediante introdução de novas tecnologias (redes telemáticas, grandes sistemas de 
informação, etc.) e de técnicas de gestão. 
No entanto, é a IDT que beneficia do principal apoio financeiro. A estratégia do QCA consiste em reforçar a 
capacidade tecno-económica do país, mediante a base estabelecida anteriormente pelo primeiro PO em 
matéria de IDT, assim como pela iniciativa STRIDE e os programas comunitários de investigação. 0 sub-
eixo IDT é alvo de um PO multi-regional dotado de 316,2 milhões de ecus (custo total: 579,1 milhões). De 
todos os domínios de intervenção abrangidos por esse programa, a transferência de tecnologia e inovação 
(intensificação da transferência de tecnologia mediante aquisição de licenças, pequenos projectos de 
investigação industrial, desenvolvimento dos parques tecnológicos existentes, melhoramento das redes de 
informação) é o sector que beneficia de maior apoio. Seguem-se, por ordem de importância financeira, o 
apoio à IDT nos sectores produtivos de elevado interesse económico (a biotecnologia, os novos materiais, 
etc.) que exigem uma estreita cooperação entre as unidades de produção e os operadores científicos e 
tecnológicos, a reorientação e o alargamento das infra-estruturas de investigação, a renovação do potencial 
humano mediante actualização dos conhecimentos dos investigadores, a formação de novos investigadores 
em tecnologias de ponta e a formação dos técnicos e gestores de IDT e de inovação. Uma parte do programa 
IDT, dotado de 7 milhões de ecus, incide igualmente no desenvolvimento da rede das universidades e centros 
de investigação, bem como na disseminação dos resultados da investigação (bases de dados, multimédia, 
etc.). O apoio à IDT está igualmente previsto a nível regional: • 
• Macedónia central (uma das raras regiões gregas que dispõem de uma certa vantagem 
comparativa graças à presença de estabelecimentos de ensino e de investigação): desenvolvimento 
de programas de estudos post-universitários, reforço das infra-estruturas desses estabelecimentos 
(construção de novas salas e laboratórios) e desenvolvimento das ligações entre os programas de 
investigação e o sector produtivo (ajudas às PME para fabrico de produtos inovadores, deposição 
de patentes e transferência de novas tecnologias, em colaboração com as universidades e os 
institutos técnicos; 
• disposições semelhantes estão previstas para Creta (região que apresenta também um rico 
potencial de IDT): 34,2 milhões de ecus (custo total: 56,5 milhões) em benefício da IDT e da 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 203 
inovação; 
• Grécia ocidental: desenvolvimento das infra-estruturas da universidade de Pairas e dos institutos 
tecnológicos existentes, reforço do seu papel no desenvolvimento da investigação tecnológica na 
Grécia. 
Por último, no quadro do desenvolvimento do tecido económico, e, especialmente, da modernização da 
indústria e dos serviços, o PO Indústria e Serviços, dotado de 720 milhões de ecus (custo total: 2,8 milhares 
de milhões), constitui uma ajuda material e qualitativa aos projectos de investimento das empresas com 
recursos às tecnologias avançadas. Do mesmo modo, é incentivada a investigação haliêutica para 
desenvolver os sectores da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca. 
Quadro V-15: Grécia - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos fundos 
Objectivo n" 1 TOTAL 
1 207,6 % 
100% F.E. 
661,4 % 
55% Estado-membro 
Público 
352,0 Privado 
194,2 Total 
546,2 % 
45% 
NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz 
respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros 
domínios, tais como a indústria c a IDT O IDT DTclecom. 
4.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
OBJECTIVO N° 1 
Gráfico V-18: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços 1996): 
\Eixos prioritários: 
Grandes infra-estruturas (a) 
Melhoramento da qualidade de vida (b) 
Competitividade económica (c) 
Recursos humanos e emprego (d) 
Redução das disparidades regionais (e) 
Assistência técnica (f) 
Discrimiimção por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 9 643,7 
2 638,1 
1 853,0 
131,1 
14 265,9 
1 QCA/32 PO 
Média por PO| 2 895,6 
1 456,8 
2 740,4 
2 633,9 
4 541,2 
71,1 
68% 
18% 
13% 
1% 
100% 
445,8 (e) 32% (f) 1% 
(a) 20% 
(b) 10% 
(d) 18% (c) 19% 
Principais realizações de 1996 
O ano de 1996 foi assinalado por um importante avanço a nível dos mecanismos de execução 
acordados com as autoridades helénicas. Foi assim que foram criados ELKE (agência "one-stop-
shop ") para os investimentos produtivos, e MOU (management organisation unit) para melhoramento 
da capacidade de gestão das regiões e dos ministérios. A utilização das fichas técnicas de projectos 
enquanto utensílio de programação foi alargada a todos os programas do QCA, enquanto a instauração 
das agências especiais, para execução dos grandes projectos, avançou (EGNATIA S.A. para o eixo 
rodoviário este-oeste, ERGOSE para os projectos ferroviários, KTTMATOLOGIO S.A. para o 
cadastro). Espera-se que todas essas agências sejam plenamente operacionais em 1997 e permitam a 
execução eficaz de grandes projectos - e, portanto, igualmente um melhoramento da taxa de realização 
financeira no terreno. Além disso, as autoridades helénicas tomaram a decisão de financiar grandes 
projectos de transporte (em especial rodoviários) mediante o sistema de concessões. Isto deveria 
permitir atrair os capitais privados e levar a efeito novos troços rodoviários para os quais o dinheiro 
público disponível (nacional e comunitário) não poderia, até à data, assegurar a realização. 
204 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (7996) 
Um novo programa foi adoptado em 1996. Trata-se do PO Assistência Técnica, que comporta 
essencialmente, por um lado, as acções da MOU (management organisation unit), cujas acções 
preparatórias arrancaram em 1996, por outro lado, um plano de acção para informação e publicidade a 
nível dos QCA e, por último, medidas de assistência técnica para a modernização das agência e 
empresas públicas. 
No que diz respeito a programas já lançados, os PO nacionais Caminhos-de-ferro e 
Telecomunicações, bem como os PO regionais Macedónia Ocidental e Grécia Ocidental, foram 
reforçados mediante indexação das dotações do FEDER e foram alvo, tal como os PO Assistência e 
Desenvolvimento Urbano, de uma reprogramação financeira. Para esses programas, as alterações dos 
planos financeiros foram efectuadas de modo a adaptá-los à realidade no terreno e são de carácter 
técnico. Uma revisão mais profunda do conjunto dos programas (revisão intercalar), com base na 
execução e nos resultados das avaliações disponíveis, deveria arrancar no Outono de 1997. 
O PO nacional agrícola regista uma boa execução, graças, nomeadamente, às medidas decorrentes do 
objectivo n° 5a, sobretudo aquelas que beneficiam as zonas de montanha e as zonas desfavorecidas, 
assim como às acções florestais. Um elevado número de projectos de transformação e comercialização 
dos produtos agrícolas foi igualmente aprovado. Para fazer frente a novas prioridades do PO, foi-lhe 
atribuída uma parte da indexação. A fracção 1997 foi já autorizada em 1996, tendo o primeiro 
adiantamento sido pago. Algumas medidas inovadoras do PO, de um montante muito modesto, 
tiveram maior dificuldade em arrancar, por exemplo, a execução de um sistema geográfico de 
exploração combinado com os sistemas informáticos (GIS) para a gestão homógena e integrada, das 
informações. O vector "desenvolvimento rural" nos PO regionais, apesar de um melhoramento de 
execução registado em 1996, foi ainda caracterizado por determinadas desigualdades de adiantamento 
de um PO para o outro, e os atrasos iniciais só parcialmente foram reabsorvidos. Assim, determinados 
PO registaram muito boas realizações (Tessália, Egeu do Sul, Creta, Macedónia Oriental e Trácia), 
contrariamente a outros que não chegaram a recuperar, na totalidade, os atrasos registados no passado 
(Épiro, Grécia Continental, Egeu do Norte). Os outros PO ocupam uma posição intermédia. 
O PO Pesca e Aquicultura deu lugar a uma reprogramação, à incorporação do deflator 1995 (1,8 
milhões de ecus), à aprovação de uma análise dos sectores da transformação/comercialização dos 
produtos da pesca, à aprovação de uma acção específica destinada a medir de novo um certo número 
de navios de pesca, bem como à instituição de um gestor do programa. No final de 1996, a progressão 
do subprograma relativo à frota era satisfatória, enquanto dois outros subprogramas relativos, 
respectivamente, à transformação/comercialização dos produtos e à aquicultura registam um nítido 
atraso na sua progressão. Todavia, as autorizações realizadas deixam supor que a situação melhorará 
em 1997, devido ao período necessário para a realização das acções decididas. 
De modo geral, o ano de 1996 constituiu um elemento-chave do êxito do QCA para a Grécia. O 
melhoramento dos principais indicadores macroeconómicos teve por efeito uma retomada do 
investimento privado. Em especial, os investimentos privados no âmbito do PO Indústria e Serviços 
registam um aumento substancial relativamente a 1995, enquanto a realização de grandes projectos 
pelo sistema de concessão, que permite a participação de capitais privados, se encontra igualmente 
bem encaminhado. Isto, conjugado a uma melhoria substancial dos mecanismos de execução, cria 
condições adequadas para o êxito do QCA para a Grécia, tanto em termos de absorção no terreno 
como em termos de impacto nos indicadores macroeconómicos e de criação ou manutenção de 
empregos duradouros. As autoridades helénicas asseguraram, além disso, um orçamento de 
investimento público para 1997 bastante superior ao de 1996, apesar de um clima difícil de 
diminuição dos défices públicos. Tal deveria assegurar os co-financiamentos nacionais das acções do 
QCA, bem como uma taxa de absorção elevada em 1997 e, em certa medida, a recuperação de uma 
parte dos atrasos registados nos anos 1994-1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 205 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
A Grécia situa-se na média dos países do objectivo n° 1 no que diz respeito à execução financeira do 
QCA no final de 1996. Se se tiver em conta os pedidos de autorizações do FEDER introduzidas pelas 
autoridades helénicas em Dezembro de 1996, e que não puderam ser executadas nesse ano por razões 
de insuficiência das dotações orçamentais, a situação, para o conjunto dos fundos estruturais, é a 
seguinte: no fim de 1996, as dotações autorizadas representam 46% das dotações programadas e as 
dotações pagas, 32% da contribuição total (ou 69% das dotações autorizadas). No que diz respeito ao 
FEDER e ao FEOGA, a execução encontra-se mesmo adiantada relativamente à programação do 
QCA. As dotações FEOGA do programa nacional agrícola autorizadas até ao final de 1996 
representam 60% - e as dotações pagas, 49% - da contribuição total do período 1994-1999. No que 
diz respeito ao vector desenvolvimento rural, globalmente considerado, para os 13 PO, as dotações 
FEOGA autorizadas até ao final de 1996 representam 44% - e as pagas, 29% - da contribuição. 
Além disso, o adiantamento no terreno é satisfatório, com uma taxa de execução de 71% da despesa 
programada no final de 1996 para todos os fundos (73%, unicamente para 1996). Pelas razões acima 
evocadas, esta boa taxa de execução dever-se-ia acelerar em 1997. 
Quadro V-16: Grécia 
ecus) Intervenções por objectivo -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de 
Programas 
(ano de adopção) Custo total Contribuição 
FE 
(1) Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) % 
Obicctivo n" 1 
PO regionais 
PO Ática (1994) 
PO Creta (1994) 
PO Egeu do norte (1994) 
PO Egeu do sul (1994) 
POÉpiro(1994) 
PO Grécia continental (1994) 
PO Grécia ocidental (1994) 
PO lhas Jónicas (1994) 
PO Macedónia central (1994) 
PO Macedónia ocidental (1994) 
PO Macedónia-Trácia (1994) 
POPeloponeso(1994) 
PO Tessália (1994) 
PO multi-regionais 
PO Assistência técnica (1996) 
PO Cultura-turismo (1995) 
PO Serviços postais (1995) 
PO Telecomunicações ( 1995) 
PO Agricultura (1994) 
PO Caminhos-de-ferro ( 1994) 
PO Desenvolvimento urbano (Metro) (1994) 
PO Educação e formação inicial (1994) 
PO Energia (1994) 
PO Ambiente (1994) 
PO Exclusão social (1994) 
PO Função pública ( 1994) 
PO Formação contínua (1994) 
PO Gás natural (1994) 
PO Indústria e serviços (1994) 
PO Pesca - Aquicultura (1994) 
PO Investigação - Tecnologia (1994) 
PO Estradas - Portos - Aeroportos (1994) 
PO Saúde - Prevenção (1994) 
TOTAL 938,5 
435,3 
327,9 
380,0 
346,9 
623,0 
513,9 
228,2 
816,9 
332.0 
689,0 
440,2 
560,9 
84,8 
795,6 
117,1 
383,8 
2 826,7 
548,0 
1 566.0 
1 847,6 
946,3 
515.0 
328,0 
305,4 
1 283,0 
825,4 
2 808,9 
311,7 
579,1 
2 542,4 
339,0 
25 586,4 685,7 
312,3 
210,2 
224,1 
236.5 
371,8 
310,7 
170,7 
. 588,5 
244,0 
494,3 
286,0 
375,8 
67,3 
229,1 
78,0 
203,7 
1 264,4 
329,1 
783,0 
1 385,7 
352.1 
376,7 
246,0 
168,6 
756,0 
354,6 
720,0 
150,0 
316,2 
1 327,4 
226,4 
13 844,9 3,4 
9,5 
0,0 
33,1 
31,9 
46,8 
44,4 
24,9 
161,7 
32,1 
73,0 
6,8 
71,2 
13.5 
54,5 
0,0 
43,4 
216,8 
85,4 
62,6 
0.0 
59,8 
62,2 
0.0 
0,0 
104,7 
85,3 
0,0 
0,0 
47,2 
184,5 
31.5 
1 590,0 302.1 
140,5 
89,8 
99,6 
125,1 
156.7 
133,9 
75,3 
336,4 
96,5 
219,8 
91,8 
182,8 
13,5 
74,0 
10,8 
89,3 
744,8 
223,5 
473,6 
395,8 
212,5 
157,5 
68,8 
48,2 
313,5 
201,7 
182,2 
42,8 
127,2 
640,4 
57,3 
6 127,6 44% 
45% 
43% 
44% 
53% 
427o 
43% 
44% 
57% 
40% 
44% 
32% 
49% 
20% 
32% 
14% 
44% 
59% 
68% 
60% 
29% 
60% 
42% 
28% 
29% 
41% 
57% 
25% 
29% 
40% 
48% 
25% 
44% 121,2 
46,4 
29,0 
32,6 
62,6 
36,8 
29,4 
17.0 
86,2 
25,0 
55,5 
40,2 
44,2 
6,7 
33,0 
4,9 
62,2 
200,6 
10,4 
139,2 
> 0,0 
112,1 
28,1 
0,0 
10.2 
120,4 
0,0 
51,6 
11,2 
42,5 
164,5 
22,2 
1 646,1 279,2 
119,5 
77,5 
, 76,1 
104,4 
121,5 
97,3 
56,2 
220,4 
75,7 
166,9 
79,3 
'131,9 
6.7 
42,7 
5,4 
63,9 
602,8 
120,9 
352,1 
252.2 
189,3 
77.2 
40,2 
35,3 
251,9 
94.9 
143,9 
26,7 
91,0 
364,7 
35.1 
4 403,1 41% 
38% 
37% 
34% 
44% 
33% 
31% 
33% 
37% 
31% 
34% 
28% 
. 35% 
10% 
19% 
7% 
31% 
48% 
37% 
45% 
18% 
54% 
20% 
16% 
21% 
33% 
27% 
20% 
18% 
29% 
27% 
16% 
32% 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
4.2. Execução, em 1996. das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo: 
A Grécia participa no conjunto das iniciativas, à excepção de REGIS, e a totalidade dos PIC (um por 
iniciativa) tinha sido adoptada em 1994 e 1995. Trata-sc, portanto, de 10 programas executados a nível 
nacional, aos quais será conveniente acrescentar 3 PIC INTERREG (dois REGEN e um para a cooperação 
transfronteiras). 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico da Grécia: 
A contribuição financeira dos PIC gregos para o desenvolvimento tecnológico é muito menos importante que 
o apoio dos programas do objectivo n° 1. As únicas iniciativas que abordam esse domínio directamente são 
PME e INTERREG. No que diz respeito à iniciativa PME, o programa consagra 2,7 milhões de ecus (custo 
total: 6,7 milhões) ao desenvolvimento das aplicações telemáticas, para melhorar a competitividade 
internacional das PME gregas. O PIC INTERREG Fronteiras Externas prevê, por. si, 8 milhões de ecus 
(custo total: 16,5 milhões) a fim de estimular a cooperação transfronteiras entre a Grécia, a Albânia e a 
Bulgária, em matéria de infra-estruturas de base de telecomunicações. 
Além disso, o programa ADAPT prevê o desenvolvimento de uma rede e de bases de dados relacionados com 
o emprego, e o programa EMPREGO propõe a utilização da teleaprendizagem, do teletrabalho e dos centros 
multimédia para os jovens e outros grupos desfavorecidos. No que diz respeito às iniciativas de reconversão 
industrial, KONVER apoia o desenvolvimento de uma rede electrónica a fim de reabilitar as PME 
dependentes do sector da defesa. 
1996 foi o ano de preparação da execução dos PIC PME, RESIDER, RECHAR e URBAN, enquanto 
RETEX e INTERREG-REGEN Gás progridem normalmente. O programa REGEN Cabo, entre a 
Grécia e Itália, enfrenta problemas de aceitação social por parte das autoridades locais italianas, 
devido a razões ambientais. O programa INTERREG Fronteiras Externas está em boa via de 
execução, mas regista um período de estagnação devido à situação política e social dos países 
vizinhos (Bulgária e, sobretudo, Albânia). O programa INTERREG Grécia-Itália devia ser aprovado 
em 1997, tal como o INTERREG II C (vectores seca, inundação e cooperação para o ordenamento do 
território). Os PIC PME e REGEN Gás foram alvo de uma reprogramação financeira e beneficiaram 
da indexação, enquanto o vector agrícola foi incorporado no PIC INTERREG Fronteiras Externas. 
Para LEADER II, 1996 foi o ano da avaliação final dos planos financeiros revistos dos diversos 
grupos locais, bem como o ano da assinatura das convenções entre estes e o Ministério da Agricultura. 
Foi concedida uma prioridade aos grupos locais que apresentaram um programa integrado. O 
verdadeiro arranque das acções no terreno ocorrerá no decorrer de 1997. Quanto à iniciativa PESCA, 
foi instaurado um organismo intermediário de gestão, mas, apesar dos esforços desenvolvidos, não foi 
ainda possível arrancar com o programa. No que diz respeito a EMPREGO, em contrapartida, os 
projectos aprovados e actualmente em curso são em número de 107 (29 projectos NOW, 44 Horizon, 
34 Youthstart). O vector NOW apoia nomeadamente a criação de sistemas de consultoria e de 
orientação, incluindo para as mulheres chefe de empresas. O vector Youthstart desenvolve medidas de 
formação e de orientação nos sectores em crescimento tais como o turismo, o ambiente e a cultura. O 
vector Horizon-deficientes regista, principalmente, a criação de empregos protegidos, até à data pouco 
desenvolvidos na Grécia, bem como o acompanhamento dos deficientes no respectivo local de 
trabalho. Atendendo aos desafios suscitados na Grécia pela entrada de refugiados e emigrantes da ex-
URSS, foi dado, no vector Horizon, um local preponderante a estes projectos, que representam 45% 
do orçamento total. Para ADAPT, o número de projectos aprovados é de 115. A introdução de novas 
tecnologias e de métodos inovadores relativos ao melhoramento da produtividade e da 
competitividade das empresas constitui o tema dominante. Tanto para EMPREGO como para 
ADAPT, os promotores de projectos são principalmente públicos, mas o sector privado participa em 
cerca de 10% no financiamento total das acções. 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 207 
Além disso, é de notar que o acompanhamento dos PIC foi alvo de uma racionalização. Com efeito, 
determinados comités de acompanhamento são competentes para diversos programas de interesse 
comum (por exemplo, PME e RESIDER). Além disso, a iniciativa PME tornou-se o fórum de debate 
de todas as acções em favor das PME contidas no QCA e nas iniciativas comunitárias. Por último, 
deve mencionar-se que a repartição da reserva das iniciativas comunitárias permite atribuir 72,5 
milhões de ecus suplementares a todos os programas gregos à excepção de PME, principalmente 
afectados ao novo vector INTERREG II C, a LEADER e a KONVER'7. 
No total, é ainda prematuro fazer um balanço das perspectivas dos PIC, que estão, na sua maior parte, 
numa fase de lançamento. É certo que o INTERREG-REGEN Gás vai bem encaminhado, em 
complementaridade com o PO Gás Natural. Do mesmo modo, INTERREG Fronteiras Externas deverá 
progredir quando a situação política e social dos países vizinhos for normalizada 
Quadro V-17: Grécia - Iniciativas comunitárias 
ecus) 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT,(I) 
EMPREGO (I) 
LEADER (1) 
PESCA (1) 
PME(l) 
RECHAR (1) 
KONVER (1) 
RESIDER (1) 
RETEX (1) 
URBAN (1) 
Total (10) 
INTERREG/REGEN (.?)** Custo total 
44,6 
86.9 
263,6 
54,6 
156,9 
2,0 
20,3 
8,9 
145,3 
67,2 
850,3 Contribuição 
F.E.» 
(D 
30,1 
64,4 
148,0 
27,1 
83,3 
1,5 
12,9 
4,7 
87,5 
45,2 
504,8 Autorizações 
1996 
20,3 
4,6 
0,0 
22,3 
18,3 
0,2 
0,0 
0,6 
50,2 
1,1 
117,5 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
27,4 
12,6 
22.6 
26,8 
28,8 
1,5 
11,5 
4,7 
62,0 
5,6 
203,4 % 
(2)/(l) 
91% 
20% 
15% 
99% 
35% 
100% 
89% 
100% 
71% 
12% 
40% Pagamentos 
1996 
4,8 
2,3 
0,0 
0,3 
9,2 
0,1 
0,0 
0,3 
25,9 
0,6 
43,4 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
8,4 
6,4 
11,3 
- . ' 2,6 
14,4 
0,8 
5.7 
2,3 
35,0 
2,3 
89,1 (3)/(l) 
28% 
10% 
'8% 
9% 
17% 
50% 
44% 
50% 
40% 
5% 
18% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas. Capitulo VII. Quadro 2.2. 
17 Ver igualmente Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
2Qfl 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
5. ESPANHA 
5.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões em Espanha 
Objectivo n.° 1: 0 apoio ao desenvolvimento tecnológico está presente em diversas prioridades do QCA. No 
total, esse apoio representa 5% das dotações comunitárias destinadas ao QCA. No que diz respeito à IDT, é, 
antes de mais, no âmbito do eixo Melhoramento do Sistema de Produção que 1,5% das dotações do QCA se 
destinam aos sectores económicos mais importantes e às empresas, cujo nível de investimento em IDT não 
atingia, em 1994, mais do que metade da média comunitária. Essa prioridade declina-se a diversos níveis e 
em diversas direcções: • 
• reforço das actividades públicas e privadas de IDT, incentivo da participação das empresas em 
projectos de IDT e de inovação, financiamento de bolsas de formação para o sector privado em 
centros altamente qualificados, a nível do sub-QCA pluri-regional e de determinados PO regionais 
(Andaluzia, Valência, Estremadura, Galiza, Márcia) que apoiam o investimento privado em IDT e 
da cooperação das empresas com as universidades e os centros de investigação; 
• medidas em direcção da indústria e do artesanato: a nível do sub-QCA pluri-regional, executado 
através do PO Ajudas Regionais às Actividades Produtivas (387 milhões de ecus; custo total: 
3,126 milhares de milhões), correcção das carências tecnológicas das empresas, difusão dás novas 
tecnologias, participação das empresas em projectos internacionais de cooperação tecnológica 
industrial; em alguns PO regionais (Andaluzia, Castela-Mancha, Castela e Leão, Valência, 
Astúrias, Múrcia: apoio à inovação nas tecnologias de produção e à transferência de tecnologia) e 
em determinadas subvenções globais (Múrcia, Andaluzia). 
No âmbito da modernização dos sectores da agricultura e das pescas, cuja fraca produtividade está 
frequentemente associada a um baixo nível técnico, a IDT desempenha igualmente um importante papal. Na 
Andaluzia, em Castela-Mancha, em Valência, em Múrcia, nas Astúrias e na Galiza, uma das prioridades 
consiste em divulgar as técnicas mais pertinentes a fim de melhorar, diversificar e reorientar a produção 
agrícola, sem deixar de a adaptar à PAC. No que diz respeito ao sector da pesca, o PO de Múrcia consagra, 
enquanto medida principal, a investigação oceanográfica para o desenvolvimento da aquicultura. 
No âmbito da valorização dos recursos humanos, o sub-QCA pluri-regional tem como objectivo formar 
investigadores nas empresas, nos centros de investigação e nas universidades e consolidar o papel dos 
gabinetes de transferência tecnológica implantados nas universidades. Trata-se de medidas frequentemente 
executadas pelas subvenções globais da Andaluzia, Salamanca, Castela-Lcão e Múrcia, e completadas pela 
maior parte dos PO regionais. Estes últimos apoiam: 
• medidas de formação em IDT nas empresas (Andaluzia e Valência) e elaboração de materiais 
educativos multimédia com o objectivo de difundir as novas tecnologias e técnicas de gestão 
(Andaluzia); 
• projectos de investigação que favoreçam a diversificação das actividades económicas (Canárias) e 
o reforço das relações entre a investigação pública e os sectores produtivos (Cantábria, Castela-
Mancha, Estremadura), 
• o desenvolvimento das infra-estruturas e equipamentos de IDT (Cantábria, Valência, Galiza, 
Múrcia); 
• actividades de investigação fundamental, de investigação aplicada e de investigação competitiva e 
pré-competitiva (Valência, Galiza) e a investigação universitária (Múrcia, Estremadura); 
• a difusão da informação tecnológica (Estremadura). 
Sem ter em conta a IDT, o apoio de 2,5% do orçamento total do QCA para as telecomunicações merece unui 
especial atenção, devido ao seu papel na estratégia de articulação do território. Isto dá continuidade aos 
esforços desenvolvidos no período de programação anterior para atenuar os desequilíbrios regionais em 
matéria de desenvolvimento das redes e dos serviços públicos. A esse respeito, todos os PO regionais 
prevêem a extensão, a toda a população, das infra-estruturas, bem como a sua modernização e a 
intensificação da Utilização da rede mediante a introdução dos novos serviços de ponta (RNIS: de 37% para 
65% em 1999). 
Objectivo n."2 (1994-1996) : o QCA define uma estratégia em que o apoio à IDT e à inovação é importante, 
contendo os sete PO um eixo prioritário a favor da IDT e das tecnologias da informação (no total, 
111,3 milhões de ecus; custo total: 176,8 milhões). Nesses PO, as dotações do FEDER são orientadas para o 
financiamento de infra-estruturas (construção e alargamento de instalações, aquisição de material científico, 
equipamento de laboratórios) e de programas de investigação, bem como para a participação dos centros de 
investigação em acções de desenvolvimento tecnológico em benefício das PME. As intervenções do FSE são 
fundamentalmente utilizadas para a formação de investigadores e de gestores dos centros de investigação, 
para o recrutamento de investigadores e para bolsas de terceiro ciclo no domínio da investigação, da 
ciência, da tecnologia e da inovação. Entre os PO regionais mais significativos, são de mencionar; 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 209 
• Aragão : desenvolvimento da Faculdade de Ciências da Universidade de Saragoça, do 
Laboratório de Investigação em tecnologias da combustão e do Instituto Tecnológico Aragonês, 
bem como a formação universitária (9,4 milhões de ecus; custo total: 17,6 milhões); 
• Catalunha: construção e equipamento de faculdades, institutos técnicos avançados e centros de 
investigação da alimentação, bem como estabelecimento de um centro mediterrânico de estudos 
marítimos (20,5 milhões de ecus; custo total: 42 milhões); 
• Madrid: desenvolvimento e equipamento dos centros universitários de investigação de Alcalá de 
Henares e Carlos 111, formação de investigadores, bolsas universitárias (26,6 milhões de ecus; 
custo total: 53,5 milhões); 
• Navarra : equipamento da Universidade pública regional e do Centro de Tecnologia de Navarra, 
bolsas universitárias para investigadores e apoio à formação de alto nível (4,5 milhões de ecus; 
custo total: 9,3 milhõe): 
• País Basco : equipamento de centros tecnológicos especializados e de departamentos 
universitários, co-financiamento de programas de investigação nesses centros e formação de 
investigadores (31 milhões de ecus; custo total: 67,2 milhões). 
Estas intervenções são completadas por medidas de ajuda à criação e ao desenvolvimento de parques 
tecnológicos e de ajuda ao desenvolvimento tecnológico das empresas, que correspondem ao eixo prioritário 
do QCA, de fomento da competitividade das empresas. Isto diz respeito, por exemplo, ao equipamento do 
Centro de formação em tecnologias avançadas de Saragoça (Aragão), à construção de um centro tecnológico 
para as empresas (Baleares), à extensão do parque tecnológico de Alcalà de Henares (Madrid), ao 
desenvolvimento do parque tecnológico de Zamudio (País Basco), à ampliação de um laboratório de 
investigação em motores para automóveis (Catalunha). Os PO da Catalunha, de Rioja edo País Basco 
incentivam também as actividades de investigação das empresas. 
Os PO regionais concedem uma menor importância às telecomunicações e às aplicações telemáticas. O seu 
desenvolvimento encontra-se, no entanto, apoiado no caso das telecomunicações mediante um subeixo do 
QCA na estratégia prioritária de desenvolvimento das comunicações. 
Objectivo n.° 3: O FSE intervém no desenvolvimento das acções destinadas à formação tecnológica e à 
adaptação das qualificações nos sectores mais prometedores e no âmbito do desenvolvimento da 
transferência e da aplicação das técnicas de investigação, das biotecnologias e das tecnologias da 
informação. 
O projecto do Centro superior de design de moda, em Madrid (FUNDISMA), integra os domínios 
industrial, comercial, de marketing, tecnológico e de formação no sector dos têxteis e do vestuário. 
Esse centro prevê acções de formação para a inserção profissional de jovens, que incluem medidas 
de formação tecnológica relativas às novas técnicas de desenho e de produção, sendo a fase 
teórica seguida de experiências práticas de trabalho. 
Objectivo n." 5b: Os eixos dos DOCUP destinados a revitalizar e a diversificar a economia prevêem o apoio 
à mecanização e ao desenvolvimento das novas tecnologias. Por exemplo, o DOCUP Aragão apoia a 
introdução das novas tecnologias nos processos de produção da maior parte das empresas agrícolas da zona 
de Bandenas, enquanto o DOCUP País Basco estimula as actividades de investigação associadas ao 
desenvolvimento de produtos regionais de elevada qualidade. Estas medidas são reforçadas pelo apoio à 
formação científica e técnica, bem como aos centros de investigação. 
No total, os financiamentos comunitários dirigidos para o desenvolvimento tecnológico representam, em 
Espanha, 5,1% das dotações dos fundos estruturais (Objectivos n. ° 1, n. ° 2, n. " 5b). 
Quadro V-18: Espanha - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Financiamento dos fundos 
estruturais 
Objectivo n" 1 
Objectivo n" 2 
Objectivo n" 5b 
TOTAL TOTAL 
2 404,2 
234,3 
13,9 
2 652,4 % 
91% 
9% 
1% 
100% F.E. 
1 282,3 
111,3 
0,8 
1 394,4 % 
53% 
48% 
6% 
53% Estado-membro 
Público 
1 121,9 
121,9 
13,1 
1 256,9 Privado 
0,0 
1,1 
0.0 
1,1 Total 
1 121,9 
123,0 
13.1 
1 258,0 % 
47% 
52% 
94% 
47% 
NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma ccrla prudência na interpretação, nomeadamente no que diz 
respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, i)uc estão frequentemente associadas a outros 
domínios, tais como a indústria c a IDT. |PIDT O Telecom. B Telemática] 
8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 21 
Aceleração das alterações tecnológicas 
Estes últimos anos registaram uma aceleração das alterações tecnológicas para a qual a Comunidade e 
as suas regiões menos favorecidas nem sempre estão preparadas. O Livro Branco Crescimento, 
competitividade, emprego pôs em evidência os factores e as condições do reforço de uma 
competitividade global num contexto de mudança económica, social e tecnológica acelerada. Por um 
lado, o processo de inovação não deve continuar a ser visto como linear, mas como o resultado de 
numerosas interacções entre laboratórios de investigação e empresas que geram ou utilizam novas 
tecnologias. É a própria necessidade de tecnologia destinada a satisfazer necessidades novas e maiores 
que suscita essas interacções. A inovação toma, por sua vez, diversas formas e tem como objectivo 
tanto os produtos como os processos de produção e organização das empresas. Nesse domínio, a 
prioridade deve ser dada aos investimentos incorpóreos realizados pelas próprias empresas 
(nomeadamente pelas PME), bem como à adequação entre oferta e procura de tecnologia 
(especialmente a nível regional). A actividade de investigação-desenvolvimento deve, portanto, 
prolongar-se através da difusão dos resultados e da transferência de tecnologias, e ser estimulada pela 
necessidade de satisfazer novas necessidades sociais (associadas, por exemplo, ao ambiente, à saúde, 
à biotecnologia e à cultura). 
Por outro lado, o desenvolvimento da sociedade da informação gera perturbações na organização das 
empresas e, muito em breve, do trabalho e dos modos de vida. Este desenvolvimento requer 
capacidades de adaptação muito desenvolvidas bem como o acompanhamento a diversos níveis que 
são indissociáveis. O melhoramento das infra-estruturas e dos serviços de base de telecomunicações 
são indispensáveis para concluir as redes europeias de comunicações que deverão cobrir a totalidade 
do território comunitário. Mas é igualmente preciso difundir a utilização das novas aplicações das 
tecnologias da informação e da comunicação, nomeadamente junto das PME, e de incentivar, para tal, 
a investigação e tratamento da informação científica ou tecnológica e a IDT nesse domínio. A 
aceitação dessas alterações só estará, no entanto, garantida se os utilizadores dessas novas tecnologias 
da informação e da comunicação receberem uma formação adaptada. Daí a necessidade de 
desenvolver uma formação tanto a nível do grande público e dos utentes, através da adaptação do 
ensino e da formação, como a nível dos produtores de tecnologias, através da formação e da 
reconversão profissional. 
2. Fundos estruturais e desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões 
Fundos estruturais, instrumento de um desenvolvimento tecnológico sustentável 
O contexto que acaba de ser descrito influenciou as intervenções dos fundos estruturais no 
período 1994-1999. Tal como o indica o primeiro Relatório sobre a coesão económica e social, o 
desenvolvimento tecnológico das regiões necessita de políticas de acompanhamento da mutação 
tecnológica das empresas e da adaptação da mão-de-obra com o objectivo de modernizar e de 
diversificar as estruturas económicas regionais. Os fundos estruturais esforçam-se não apenas por 
dotar as regiões das infra-estruturas necessárias a essa mutação mas também por incentivar os 
intervenientes regionais e locais no sentido de estes desenvolverem a competitividade regional, 
baseando-a na inovação e em sectores do mais alto valor acrescentado. Para tal, os investimentos a 
favor do desenvolvimento tecnológico aumentaram grandemente entre o primeiro e o segundo 
períodos de programação, uma vez que passaram de 3,5 milhares de milhões de ecus para 7,5 milhares 
de milhões de ecus, ou seja, 6% dos financiamentos comunitários21. 
A abordagem também evoluiu. No primeiro período de programação, os fundos estruturais 
esforçaram-se sobretudo por desenvolver as capacidades regionais no domínio da ciência e da 
21 Ver Capítulo LA. Intervenções por objectivo. 
210 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N°l18 
Gráfico V-19: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Eixos prioritários: 
Adaptação do sistema produtivo (a) 
Recursos humanos (b) 
Dcsencravamento (c) 
Infra-estruturas de base (d) 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 14 998,4 
6 118,7 
3 309,6 
1 008,7 
25 435,4 59% 
' 24% 
13% 
4% 
100%. 
1 QCA/ 64 PO 
Média por PO | 397,4 (d) 7% 
(c) 25% (a) 35% 
(b) 33% 
Principais realizações de 1996 
Em 1996 foram adoptadas onze novas intervenções, que representam um montante total de 703,2 
milhões de ecus, ou seja, menos de 3% da contribuição comunitária total do QCA. Essas intervenções 
consistem em três grandes projectos do FEDER, duas subvenções globais do FEDER, dois PO 
FEDER e FEOGA e quatro PO monofundos (dois do FEDER e dois do FSE). Os três grandes 
projectos dizem respeito a infra-estruturas energéticas. O primeiro, o gasoduto Gibraltar-Córdova, 
constitui um dos dez projectos prioritários de energia adoptados na Cimeira de Essen, em Dezembro 
de 1994, e inscreve-se no quadro do desenvolvimento das redes transeuropeias de energia. O segundo, 
o gasoduto Valência-Cartagena (primeira fase Paterna-Callosa dei Segura), terá um papel estratégico 
no conjunto do sistema de transporte de gás natural, uma vez que permitirá a sua conexão com a 
futura instalação de regasificação de Cartagena, o que aumentará a segurança do abastecimento de 
toda a rede de transporte. O terceiro grande projecto, que consiste na alteração das instalações de 
descarga dos navios de transporte de metano de Huelva, permitirá aumentar a capacidade de recepção 
de gás natural líquido dessa instalação, introduzindo assim uma diversificação do abastecimento e 
uma melhoria da segurança e da flexibilidade de todo o sistema de transporte do gás natural na 
Península Ibérica. Este projecto contribuirá igualmente para a diversificação energética e o 
melhoramento do ambiente. 
Ente as subvenções globais, a subvenção global a favor do IDAE (Instituto para la Diversiftcación y 
el Aliorro Energético - Instituto para a diversificação e a poupança de energia) é uma intervenção do 
FEDER, que tem como objectivo melhorar a eficácia energética e promover as energias renováveis. A 
subvenção a favor de Castela-Mancha visa introduzir produtos financeiros melhor adaptados à 
realidade das empresas da região. Nos novos PO adoptados, dois dizem respeito ao FEDER. O PO 
PITMA II (Programa Industrial y Tecnológico Medioambiental - Programa industrial e tecnológico 
para o ambiente) tem por objectivo, por um lado, desenvolver a proposta de tecnologias, de bens de 
equipamento, de produtos "verdes" e de serviços ambientais a favor da indústria e, por outro lado, 
reduzir ou eliminar a poluição gerada pelas indústrias e pelos produtos industriais. O PO Assistência 
Técnica visa apoiar as instituições administrativas de modo a obterem os melhores resultados 
possíveis no âmbito da programação, da gestão, da administração e da avaliação das formas de 
intervenção do QCA. Dois PO são principalmente financiados pelo FEOGA. Trata-se do PO 
Desenvolvimento e diversificação económica das zonas rurais e do Programa de assistência técnica 
para a actualização estatística. 
No que diz respeito à execução, em 1996, do conjunto do QCA, é de salientar que o comité de 
acompanhamento deste, que reuniu em Dezembro, decidiu incorporar um novo subeixo "Sociedade da 
Informação". O objectivo deste subeixo consiste em reforçar a utilização dos progressos informáticos 
na administração dos serviços públicos, na criação de emprego e na inovação tecnológica, bem como 
18 Zonas elegíveis: Andaluzia, Astúrias, Canárias, Cantábria, Castela e Leão, Castela-Mancha, Estremadura, 
Galiza, Múrcia, Valência, Ceuta e Mclilha. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 211 
em estabelecer a igualdade de acesso à informação. Além disso, a Comissão solicitou uma análise no 
sentido da simplificação e racionalização dos programas de ajudas mediante um sistema de controlo e 
de acompanhamento, de modo a evitar a acumulação de ajudas. No que diz respeito à avaliação, os 
relatórios sobre a primeira parte foram já efectuados e apresentados nos diversos comités de 
acompanhamento. O relatório do QCA deve estar pronto no segundo semestre de 1997. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
95% do montante inicial previsto no QCA foi programado (769,4 milhões de ecus do FEDER estavam 
ainda por programar). As comunidades autónomas mais dinâmicas relativamente ao nível da execução 
são Valência, Ceuta, Canárias, Cantábria e Galiza. Por eixos, o mais avançado é o eixo "Integração e 
articulação territorial", seguido do eixo "Desenvolvimento do tecido económico" e do eixo" "Infra-
estruturas de apoio das actividades económicas". No que diz respeito às instituições, a taxa de 
realização mais importante corresponde à administração central, seguida das administrações regionais, 
das empresas públicas e das administrações locais. 
A execução do programa para a pesca avançou até 100% da fracção de 1994, 80% da fracção de 1995 
e 25% da fracção de 1996, o que permite pagar ao Estado-membro o segundo adiantamento do 
exercício de 1996 (ou seja, 34% do total programado para o período 1994-1999). No entanto, foi 
efectuada em Novembro uma reprogramação do calendário anual, que comportava uma transferência 
de 56 milhões de ecus da fracção de 1995 para a fracção de 1996, bem como a contabilização da 
indexação 1995/94 na fracção 1996. 
OBJECTIVO N°219 
Gráfico V-20: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Discriminação por sector : 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Ordenamento e reabilitação (c) 
Protecção do ambiente (d) 
Assistência técnica (e) 
Discriminação por fundo : 
FEDER 
FSE 
Total 
1 QCA/8 PO 
Média por PO| 787,6 
208,6 
996,2 79% 
21% 
100% 
124,5 (c) 15% 
(b) 28% (d) 4% (e)i% 
(a) 52% 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 
Os oito PO decorrentes do QCA 1994-1996 desenrolaram-se como previsto em 1996. Esses PO foram 
concluídos relativamente às dotações de autorização, sendo o saldo não utilizado transferido para o 
período 1997-99. Este encerramento baseia-se, para cada PO, na realização efectiva das autorizações 
no terreno antes do final de Dezembro de 1996, o que corresponde a um financiamento comunitário 
de 990 milhões de ecus, ou seja, 88% da contribuição inicialmente prevista pelo QCA. Esses 
financiamentos dos fundos estruturais representam, por um lado, um montante de 781,4 milhões de 
ecus financiados pelo FEDER (ou seja, 90% da dotação inicialmente prevista), dos quais 
368,3 milhões foram efectivamente pagos no Estado-membro no decorrer dos anos 1994-1995, e, por 
outro lado, um total de 208,6 milhões de ecus financiados pelo FSE (isto é, 80% da dotação 
inicialmente prevista), dos quais 98,6 milhões dizem respeito a pagamentos efectivos em 1994 e 1995. 
O encerramento implicou a transferência de 139,3 milhões de ecus não autorizados para o período de 
programação 1997-1999 (12% da contribuição inicial do QCA), aumentado de 16,1 milhões de ecus 20 
19 Zonas elegíveis: Aragão, Baleares, Catalunha, Rioja, Madrid, Navarra, País Basco. 
20 Este montante foi distribuído por cinco PO: Catalunha (6 milhões de ecus), País Basco (5 milhões), Madrid 
(3 milhões), Aragão (1,1 milhões) e Navarra (1 milhão). 
212 S" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
derivados da indexação do QCA para 
sete PO regionais do QCA e variam 
(Aragão). os anos 1995 e 1996. Essas transferências dizem respeito aos 
de 6% da contribuição inicial do PO (País Basco) até 38% 
Quadro V-19: Objetivo n" 2 - Espanha - Discriminação das execuções 1994-1996 por eixo prioritário do 
QCA (milhões de ecus)) 
Eixo prioritário 
1. Emprego e competitividade das 
empresas 
2. Protecção do ambiente 
3. Investigação, tecnologia e 
inovação 
4. Transportes associados às 
actividades económicas 
5. Desenvolvimento local e urbano 
6. Assistência técnica 
TOTAL FEDER 
240,3 31% 
22,1 3% 
77,7 10% 
269,9 35% 
167,6 21% 
3,9 0% 
781,4 100% FSE 
100,9 48% 
0,0 0% 
47,5 23% 
0,0 0% 
55,4 27% 
4,8 2% 
208,6 100% TOTAL 
341,2 34% 
22,1 2% 
125,2 13% 
269,9 27% 
223,0 23% 
8,6 1% 
990,0 100% 
Preparação do período 1997-1999 
As autoridades espanholas apresentaram, em Agosto de 1996, o plano de reconversão 1997-1999, bem 
como oito propostas de PO (uma intervenção FEDER/FSE para cada uma das sete comunidades 
autónomas beneficiárias, assim como uma intervenção pluri-regional FSE para o conjunto das 
regiões). As autoridades centrais espanholas preferiram utilizar, tal como em 1994-1996 e apesar das 
recomendações da Comissão, o procedimento em três etapas (plano de reconversão, QCA e PO). Este 
plano está estruturado, como o próprio QCA de 1994-1996, em seis eixos prioritários e propõe uma 
taxa de co-financiamento única de 50% para todas as acções21. A distribuição proposta da 
contribuição comunitária é de 1,023 milhares de milhões de ecus do FEDER e de 295,2 milhões do 
FSE. Em Outubro e Dezembro de 1996 realizaram-se reuniões preparatórias entre as autoridades 
centrais e os serviços da Comissão. Na sequência da aprovação do QCA, as propostas de PO deverão 
ser consideravelmente reconsideradas em função dos eixos prioritários do QCA e das transferências 
de dotações do período 1994-1996. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
Gráfico V-21: objectivo n"3 - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus-preços de 1995): 
Eixos prioritários FSE 
Inserção profissional dos desempregados de 
longa duração (a) 519,9 
Inserção profissional dos jovens à procura 
de emprego (b) 743,7 
Integração das pessoas ameaçadas de exclusão (c) 165,7 
Igualdade de oportunidades para homens e 
mulheres (d) 65,2 
Total| 1494^5 
1 QCA III PO 
Média por PO| 135^9 (c)11% (d) 4% 
(a) 35% 
(b) 50% 
1996 constituiu o segundo ano da execução do QCA do objectivo n.° 3, adoptado para o período 
1994-1999 e cuja estratégia visa facilitar o acesso ao mercado do trabalho mediante reforço do 
processo de procura activa de emprego, melhorar o funcionamento do mercado do trabalho e 
estimular a criação de emprego, e, por último, melhorar as qualificações profissionais através da 
reforma do sistema de formação profissional. O QCA privilegia a concentração de recursos no reforço 
do acesso e no melhoramento da qualidade da formação, assim como no reforço de fórmulas 
21 A discriminação regional das novas dotações afectadas a Espanha para este período (1,318 milhares de 
milhões de ecus) é a seguinte: Aragão, 82,9 milhões de ecus; Baleares, 13,1 milhões; Catalunha, 636,5 
milhões; Madrid, 178,2 milhões; Navarra, 25 milhões; Rioja, 14,7 milhões; País Basco, 367,6 milhões. 
8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 213 
integradas de inserção (formação em alternância, estágios, serviços de colocação). Os onze PO são 
geridos, no que diz respeito a quatro deles (71 % do montante total) por organismos nacionais, sendo 
os outro sete programas (29% do montante), geridos pelas comunidades autónomas. A taxa média de 
realização dos programas é satisfatória, uma vez que as dotações disponíveis para o ano de 1996, que 
eram de 244,1 milhões de ecus, foram autorizadas a 100% e pagas a 75% sob a forma de 
adiantamentos. No âmbito do acompanhamento, foi reforçada a parceria e o papel estratégico do 
comité de acompanhamento. O comité vela por que a abordagem definida nos documentos de 
programação seja respeitada e aprovou adaptações das programações em função dos objectivos, das 
prioridades e da evolução das necessidades reais do mercado do trabalho. Além disso, foi criado um 
grupo técnico de avaliação que assistirá o comité de acompanhamento nos trabalhos de avaliação 
intercalar a efectuar em 1997 (para o efeito serão utilizadas dotações de assistência técnica). 
Gráfico V-22: objectivo n°4 • recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus • preços de 1994): 
Eixos prioritários 
Antecipação, orientação e aconselhamento (a) 
Formação contínua dos trabalhadores (b) 
Assistência técnica (c) 
Total FSE 
36,9 
308,4 
23,3 
368,6 
1 DOCUP (c) 6% (a) 10% 
(b) 84% 
O nível de execução do DOCUP do objectivo n.° 4 não foi tão elevado quanto previsto, mas 
registou-se, mesmo assim, uma nítida melhoria, uma vez que foram executados 53% do montante 
disponível para o ano de 1995 (incluindo este montante a fracção de 1995, tal como prevista no plano 
inicial, e os montantes não executados do ano de 1994). Foi, no entanto, necessário proceder, em 
Dezembro de 1996, a uma reprogramação financeira destinada a transferir os montantes não utilizados 
da fracção de 1995 para os anos de 1996, 1997, 1998 e 1999. De um ponto de vista qualitativo, a 
Comissão recordou as prioridades do DOCUP, ou seja, a tónica posta na formação nas PME, a 
prioridade a dar aos trabalhadores menos qualificados e a promoção da igualdade de oportunidades. 
Foi igualmente posto em destaque o carácter horizontal da formação no objectivo n.° 4, isto é, a 
concentração das acções nas competências transversais comuns a diversos sectores, bem como na 
ligação entre a antecipação e a formação. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Quadro V-20: recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Total 
276,0 Medidas 
Produção 
Comercialização 157,0 
119,0 % 
57% 
43% 
As previsões de execução no domínio do melhoramento das estruturas de produção foram reduzidas a 
157 milhões de ecus para o período 1994-1999 (o que exclui o apoio ao sector das frutas e produtos 
hortícolas), contra 207 milhões inicialmente previstos em 1994. Com efeito, em 1996, a Espanha 
decidiu transferir uma parte das dotações inicialmente concedidas a essas medidas para medidas de 
ajuda à transformação e à comercialização dos produtos, devendo a decisão relativa ao DOCUP 
correspondente ser tomada em 1997. A maior parte da ajuda assim actualizada diz respeito à ajuda ao 
investimento (46 milhões de ecus), seguida da ajuda às regiões menos favorecidas (43 milhões) e da 
ajuda aos jovens agricultores. Por outro lado, após a elaboração, em 1994, do DOCUP relativo à 
transformação e à comercialização dos produtos, os anos seguintes permitiram normalizar a aplicação 
desta medida. Nas regiões não abrangidas pelo Objectivo n.° l22, a Comunidade concedeu um total de 
68 milhões de ecus (32 milhões em 1995 e 36 milhões em 1996) para 496 investimentos, cujos custos 
totais elegíveis eram de 313 milhões de ecus (146 milhões em 1995 e 167 milhões em 1996). Mais de 
50% dos investimentos nas regiões do objectivo n.° 1 e extra-objectivo n.° 1 correspondem aos 
sectores das frutas e produtos hortícolas e da carne. 
22 A ajuda do FEOGA eleva-se a 351 milhões de ecus (120 milhões em 1995 e 131 milhões em 1996). Os custos 
totais elegíveis dos 1235 investimentos apoiados ascendem a 821 milhões de ecus (394 em 1995 e 427 em 
1996). 
214 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Gráfico V-23: objectivo n°5a Pesca - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 
Outras medidas frota (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (c) 
Equipamento portuário (f) 
Transformação c comercialização dos produtos (g) 
Promoção dos produtos (h) 
Medidas socioeconómicas (i) 
Outras medidas (j) 
Total IFOP 
40,6 
0,0 
35,9 
7,2 
1,8 
6,0 
23,9 
1,8 
pm 
2,4 
121,9 (g)20% <h)2% (j)2% (Í)0% 
(a) 33% 
(c) 30% 
A execução do DOCUP avançou até 100% da fracção de 1994, 80% da fracção de 1995 e 25% da 
fracção de 1996, o que permitiu pagar ao Estado-membro o segundo adiantamento do exercício de 
1996. Foi, no entanto, necessária uma reprogramação para transferir 8 milhões de ecus da fracção de 
1995 para a fracção de 1996, bem como para contabilizar a indexação 1995/94 nas fracções anuais 
1995 e 1996. 
OBJECTIVO N° 5b23 
Gráfico V-24: objectivo n" Sb - recapitulativo da programação 1994-1999 (preços de 1994) 
População (1000 hab.) 
Superfície (km2) 
Discriminação por fundo: 
FEOGA 
FEDER 
FSE 
Total 
7 DOCUP 
Média por DOCUP| 1 731 
85 223 
milhões de ecus 
414,6 
160,8 
88,6 
664,0 62% 
24% 
13% 
100% 
94,9 (a) 31% 
(c) 22% 
(b) 24% • Infra-estruturas de base (a) 
• Diversificação da actividade 
económica (b) 
• Protecção dos recursos naturais 
(c) 
D Melhoria do habitat rural (d) 
• Recursos humanos (e) 
A execução dos DOCUP do objectivo n.° 5b avançou de modo satisfatório em 1996, tanto do ponto de 
vista da execução financeira como da realização física. Como resultado desta boa progressão, 50% da 
contribuição financeira estavam autorizados no final de 1996 e 36% tinham sido pagos. A situação é 
plenamente satisfatória para o FEOGA (4 regiões autorizaram antecipadamente a fracção de 1997), 
mas regista problemas no caso do FSE, onde 2 regiões tinham autorizado, no final de 1996, apenas 
25% das dotações previstas para o período. As contribuições de 4 dos 7 DOCUP (Baleares, Rioja, 
Navarra, País Basco) foram indexadas, o que representa um total de 2,9 milhões de ecus 
suplementares para estes programas. 
Os trabalhos dos comités de acompanhamento incidiram principalmente, por um lado, na aprovação 
dos programas de assistência técnica de cada região, que comportam três vectores - informação sobre 
as acções previstas no DOCUP, apoio técnico à execução e avaliação -, por outro lado, na afectação 
do montante resultante da indexação 1995-96, atribuído ao financiamento desses programas de 
assistência técnica (em média, essas dotações representam 0,2% das despesas públicas previstas nos 
programas), e, por último, no reforço de determinadas medidas mais avançadas. No entanto, o maior 
esforço foi consagrado aos trabalhos de avaliação, sendo os acontecimentos mais relevantes a 
realização, nas 7 regiões, de estudos de avaliabilidade para aprofundar a avaliação ex ante e preparar 
os trabalhos de avaliação intercalar, a aprovação do caderno de encargos e a selecção dos avaliadores 
para a avaliação intermédia (4 regiões confiaram a avaliação a universidades enquanto 3 outras 
optaram por empresas privadas), e a realização, no âmbito do comité de acompanhamento nacional, de 
um seminário sobre a avaliação dos programas de desenvolvimento rural, com a participação dos 
avaliadores das 7 regiões mencionadas. 
23 Zonas elegíveis: Aragão, Baleares, Catalunha, Rioja, Madrid, Navarra, País Basco. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 215 
Quadro V-21: Espanha - Intervenções por objectivo - 1996 no âmbito da programação 1994-1996/99 
(milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo 
total Contribuição 
FE 
Í1L_ Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
Í2i JM1L Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
<3> % 
Objectivo n" 1 
PO regionais 
SG Castela-Mancha ( 1 ) ( 1996) 
PO Ceuta e Melilha (2) (1996) 
PO Comércio e turismo (2) (1996) 
GP Gasoduto Gibraltar-Córdova (1) (1996) 
GP Instalações de gás natural em Huelva ( I ) 
SG Andaluzia (1995) 
PO Andaluzia (3) (1995) 
PO Cantábria (2) (1995) 
SG Salamanca (1995) 
SG Sodical (Castela e Leão) (1995) 
PO Andaluzia (1)0994) 
PO Andaluzia (2) (1994) 
PO Astúrias (1)0994) 
PO Astúrias (2) (1994) 
PO Astúrias (3) (1994) 
PO Canárias (I)(I994) 
PO Canárias (2) (1994) 
PO Canárias (3) (1994) 
PO Castela-Mancha ( 1 ) ( 1994) 
PO Castela-Mancha (2) (1994) 
PO Castela-Mancha (3) (1994) 
PO Castela-León (1)0994) 
POCastela-León(2)(1994) 
PO Castela-León (3) (1994) 
PO Ceuta (0(1994) 
PO Donana Fase 2 (4) ( 1994) 
PO Estremadura (1)0994) 
PO Estremadura (2) ( 1994) 
PO Estremadura (3) (1994) 
PO Galiza (1)0994) 
PO Galiza (2) (1994) 
PO Galiza (3) (1994) 
PO Melilha (1994) 
SG Múrcia (1)0994) 
PO Múrcia (1)0994) 
PO Múrcia (2) (1994) 
PO Múrcia (3) (1994) 
PO Pluri-regional Cantábria (1) (1994) 
PO Pluri-regional Cantábria (3) (1994) 
PO Regional Cantábria (I) (1994) 
PO Valência (1)0994) 
PO Valência (2) (1994) 
PO Valência (3) (1994) 
PO pluri-regionais 
PO Actualização dos dados estatísticos (1996) 
PO Assistência técnica (1) (1996) 
PO Desenvolvimento rural (1996) 
GP Gasoduto Valência-Cartagcna (1) (1996) 
SGIDAE (l)(1996) 
POPITMAII(l-5)(1996) 
PO Assistência técnica (3) (1995) 
SG Câmara de comércio (1995) 
PO Ajudas regionais (1994) 
SG Competitividade das PME (1994) 41,4 
16.3 
27,5 
298.5 
27,4 
I 894,5 
575,3 
12,0 
39,1 
43.1 
5 559,0 
440,4 
1 410.8 
41,6 
116,5 
I 179,4 
218,2 
154,4 
1 779,5 
47,5 
628,5 
2 752,3 
172,6 
746,3 
70,9 
225,5 
1 577,5 
209,9 
299,8 
2 493,4 
242.0 
464.1 
82,4 
518,0 
767,3 
59,4 
127,3 
536,6 
110,8 
158,6 
3 691,7 
418,4 
274,2 
79,4 
26,7 
538,2 
60,7 
964,6 
623,7 
18,4 
37,0 
3 125,9 
344,9 6,5 
13,1 
20,6 
99,0 
7,3 
223,9 
342.0 
9,0 
12,9 
6,5 
2 938,9 
330,3 
809,2 
31,2 
81.1 
694,7 
185,4 
80,7 
936,6 
35,6 
288,4 
1 612,6 
129,4 
381,1 
47,4 
146,6 
1011,9 
167,9 
169,8 
1 544,5 
181,5 
303,5 
42,1 
79,2 
487,3 
44,6 
55,6 
343,0 
54,3 
105,0 
1 207,9 
313.8 
103,5 
59,6 
20.0 
275,4 
23.8 
118,3 
59.7 
13,8 
19,2 
387,0 
241.5 1,6 
13,1 
20,6 
89,8 
7,3 
34,7 
29,8 
0,0 
0.0 
0,0 
613,7 
62,6 
213,1 
5.3 
16,2 
137,2 
0,0 
9.7 
203,9 
6,3 
37,9 
381,3 
44,5 
66,3 
7,1 
0,2 
155,8 
45,7 
24,8 
296,1 
29,5 
59,5 
12,2 
13,3 
0,0 
12,3 
8.1 
113.0 
11,7 
0,4 
210,1 
54,0 
22,5 
20,1 
8,0 
41,4 
23,8 
23,7 
7,7 
0,0 
0,0 
55,6 
36,0 1,6 
13,1 
20,6 
89,8 
7,3 
102,7 
133.5 
1,4 
6,3 
3,6 
1 647,6 
136,6 
516,0 
15,8 
41,3 
505,6 
54,8 
39,5 
514,0 
18,0 
123,2 
784,4 
64,2 
171,6 
35,4 
58,1 
372.0 
67,1 
72,2 
1 102,7 
78.2 
142,1 
28,1 
25,6 
228,7 
17,9 
25,5 
247,7 
17,0 
15,0 
936,4 
181.3 
54,9 
20,1 
8.0 
41,4 
23,8 
23,7 
7,7 
2,0 
1,1 
220,1 
102,7 25% 
100% 
100% 
91% 
100% 
46% 
39% 
15% 
49% 
55% 
56% 
41% 
64% 
51% 
51% 
73% 
30% 
49% 
55% 
51% 
43% 
49% 
50% 
45% 
75% 
40% 
37% 
40% 
43% 
71% 
43% 
47% 
67% 
32% 
47% 
40% 
46% 
72% 
31% 
14% 
78% 
58% 
53% 
34% 
40% 
15% 
100% 
20 
13% 
14% 
6% 
57% 
43% 0,8 
3.9 
10,3 
71,8 
5,8 
54,3 
58,5 
0.0 
1.9 
0,0 
159,4 
56.6 
122,5 
5,0 
17,3 
66,4 
0,0 
12,2 
102,0 
5,8 
41,3 
225,7 
33,1 
62,8 
8,6 
17,5 
97,2 
33,2 
32,2 
318,4 
23,6 
65,4 
4,4 
16.8 
67,8 
9,9 
12,2 
66.9 
6,0 
0,2 
174,1 
51,8 
25,5 
10,0 
4,0 
20,7 
19,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,6 
44,5 
24.1 0.8 
3.9 
10,3 
71,8 
5.8 
54,3 
110,3 
0,7 
5,0 
1,8 
986,5 
105,4 
282,3 
13.3 
37,4 
342,3 
27,4 
36,1 
374,5 
14,3 
95,5 
548,1 
43,0 
147,1 
31,2 
46,4 
270.1 
43,8 
60,9 
776,9 
.61,0 
131,5 
13.4 
22.9 
196,6 
11,9 
23,3 
121,4 
10,2 
7.5 
623,7 
147,0 
51,4 
10,0 
4.0 
20,7 
19,0 
0,0 
0,0 
1.0 
0,6 
191,9 
77,5 12% 
30% 
50% 
73% 
80% 
24% 
32% 
8% 
39% 
28% 
34% 
32% 
35% 
43% 
46% 
49% 
15% 
45% 
40% 
40% 
33% 
34% 
33% 
39% 
66% 
32% 
27% 
26% 
36% 
50% 
34% 
43% 
32% 
29% 
40% 
27% 
42% 
35% 
19% 
7% 
52% 
47% 
50% 
17% 
20% 
8% 
80% 
0% 
0% 
7% 
3% 
50% 
32% 
( I) PO monofundos FEDER 
(2) PO monofundos FSE 
(3) PO monofundos FEOGA 
(4) Incluindo dotações u titulo das acções inovadoras (linha orçamental B2-IX20) 
(5) Programa Industrial c Tecnológico para o Ambiente 
216 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Programas ' 
(ano de adopção) 
PO Ambiente local (1994) 
PO FORCEM (1994) 
PO Indústria agro-alimentar (1994) 
P0INEM(6)(I994) 
PO Infra-estrutura científica (1994) 
PO Local (1994) 
PO Ministério da Educação (1994) 
PO Ministérios (1994) 
PO Organismos autónomos (1994) 
PO Pesca (1994) 
SG Tecnologia industrial (1994) 
Assistência técnica 
Total Custo 
total 
828,6 
447.6 
3 028,6 
3 433,7 
479,4 
812,5 
1 953,6 
72,2 
416,6 
1 685,6 
472,6 
0,5 
50 001,0 Contribuição Autorizações 
FE 1996 
(1) 
580,6 
262,5 
1 220,0 
2 575,3 
342,2 
580,6 
1 465,2 
54,2 
299,2 
1 008,7 
143,2 
0.5 
25 435,9 0,0 
41,3 
215,3 
564,2 
60,5 
0,0 
246,6 
14,3 
0,0 
158,3 
26,3 
0,3 
4 614,8 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
96,8 
138,8 
658,8 
1 340,4 
196,1 
193,5 
565,6 
19,9 
92,7 
462,8 
52,8 
0.3 
12 987,3 % 
(2)/(l) 
17% 
53% 
54% 
52% 
57% 
33% 
39% 
37% 
31% 
46% 
37% 
66% 
51% Pagamentos 
1996 
0,0 
20,6 
205,7 
682.4 
55,8 
48,4 
281,9 
10,5 
1.6 
229,5 
25,1 
0.0 
.? 833.6 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
48,4 
69,4 
525,6 
1 252,9 
108,5 
125,8 
527,6 
13.3 
51,8 
338,7 
47,5 
0,0 
9 403.6 % 
(3)/(l) 
8% 
26% 
43% 
49% 
32% 
22% 
36% 
25% 
17% 
34% 
33% 
4% 
37% 
Objectivo n" 2* 
PO regionais 
PO Aragão (1995) 
PO Baleares (1995) 
PO Catalunha (1995) 
PO Rioja (1995) 
PO Madrid (1995) 
PO Navarra (1995) 
PO País Basco (1995) 
PO pluri-regionais 
PO Pluri-repional (2) (1995) 
Total 148.7 
,57,6 
4 665,3 
64,9 
327,1 
102,6 
1 889,0 
64,7 
7 319,9 40,5 
8,7 
448,2 
8,5 
128,3 
21,4 
311,6 
29,1 
996.2 39,0 
-0,2 
159,2 
-0,5 
49,1 
0,0 
130,6 
0.0 
377.2 52,8 
10,2 
448,2 
11.4 
128,3 
22,8 
323,0 
39,7 
1 036,4 131% 
117% 
100% 
134% 
100% 
107% 
104% 
137% 
104% 16,8 
2,6 
55,3 
3,2 
38,3 
0.0 
30,3 
12,8 
159,3 23.7 
7,8 
275.7 
9.1 
67,8 
16.7 
178,7 
27,7 
607,2 59% 
90% 
62% 
107% 
53% 
78% 
57% 
95% 
61% 
Objectivo n" 3 
PO regionais 
PO Aragão (1994) 
PO Baleares (1994) 
PO Catalunha (1994) 
PO Rioja (1994) 
PO Madrid (1994) 
PO Navarra (1994) 
PO País Basco (1994) 
PO pluri-regionais 
PO Diversos organismos (1994) 
P01NEM(6)(I994) 
PO Pluri-regional (1994) 
PO Universidades (1994) 
Total 45,1 
28,8 
210,3 
9,6 
250,2 
94,6 
279,2 
75,6 
1 364,4 
730,6 
201,2 
3 289,6 20,3 
12,9 
94,6 
4,3 
112,6 
42,6 
125,7 
34,0 
614,0 
328,8 
90.5 
/ 480,3 0,3 
0.0 
15,8 
0,0 
6,9 
10,3 
21,0 
0,1 
110,7 
44,1 
30,6 
239,9 20,3 
12,9 
46,9 
4,3 
43,7 
23.8 
62,3 
34,0 
277,8 
102,4 
38,0 
666,5 100% 
100% 
50% 
100% 
39% 
56% 
50% 
100% 
45% 
• 31% 
42% 
45% 2,8 
2.0 
8,9 
0,2 
9,6 
9,8 
20,3 
2,3 
. 143,6 
53,0 
19,6 
272,1 5,4 
3,0 
31,9 
0,9 
32,2 
19,9 
46,1 
4.8 
255,7 
93,6 
23,3 
516,7 27% 
23% 
34% 
20% 
29% 
47% 
37% 
14% 
42% 
28% 
26% 
35% 
Objectivo n" 4 
DOCUP Espanha (1994) 
Assistência técnica 
Total 1 045.0 
0,2 
1045,1 368,6 
0,2 
368,8 49,5 
0,0 167,6 
0,2 
49,51 167,8 45% 
99% 
46% 10.0 
0,0 
10,0 75,9 
0,2 
76,0 21% 
99% 
21% 
Objectivo n" 5a Agricultura 
Previsões Espanha R. 2328/91 (1994) 
DOCUP Espanha R. 866 e 867/90 (1994) 
Total 396,7 
396,7 
793,4 157,0 
119.0 
276,0 0.0 
25,0 
25,0 51.7 
50,7 
102,4 33% 
43% 
37% 8.7 
20.0 
28,7 44,0 
40.5 
84,5 28% 
34% 
31% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Espanha (1994) | 326,4| 12l.9| 19.9| 59,7| 49%| 32.7| 42,7| 35% 
Objectivo n" 5b 
DOCUP Baleates (1995) 
DOCUP Aragão (1994) 
DOCUP Catalunha (1994) 
DOCUP Rioja (1994) 
DOCUP Madrid (1994) 
DOCUP Navarra (1994) 
DOCUP País Basco (1994) 
Total 
TOTAL 147,3 
763,6 
366,7 
184,7 
112.9 
162,8 
82,1 
1820,1 
64 595,4 46,5 
298,6 
148,0 
39,7 
49,3 
57.8 
27,1 
666,9 
29 346,0 10,1 
80,5 
27,8 
13.5 
7.9 
24,9 
7,6 
172,3 
5 498,7 18.3 
159.4 
62.4 
19.7 
19.2 
41.4 
14,0 
334,4 
15 354,5 39% 
53% 
• 42% 
50% 
39% 
72% 
52% 
50% 
52% 6.7 
53,3 
21,3 
11.0 
6,1 
21,3 
4,7 
124,4 
4 460,9 13,4 
110.1 
45.9 
14,9 
13,9 
35.4 
9,2 
242,8 
10 973,6 29% 
37% 
31% 
38% 
28% 
61% 
34% 
36% 
37% 
* Montantes após dedução das transferências para 1997-1999 
( 1 ) PO monofundos FEDER 
(2) PO monofundos FSE 
(3) PO monofundos FEOGA 
(4) Incluindo dotações a título das acções inovadoras (linha orçamental B2-I820) 
(5) Programa Industrial e Tecnológico para o Ambiente 
(6) Instituto Nacional do Emprego 
H" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 217 
5.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulação : 
Espanha participa em todas as iniciativas comunitárias. Cada uma das iniciativas é executada mediante um 
programa único de nível nacional, à excepção de LEADER (17 subvenções globais em cada comunidade 
autónoma, das quais 10 nas regiões do objectivo n.° 1). 23 destes PIC e dois PIC INTERREG tinham sido 
adoptados em 1994 e 1995. Cinco dos seis programas que estavam ainda por decidir (INTERREG 
Espanha-França, INTERREG Espanha-Marrocos, RECHAR, - RESIDER, PME) foram adoptados em 1996 
(faltava ainda o programa KONVER). 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em Espanha: 
O programa PME é o que dá maior importância ao desenvolvimento tecnológico. Com o objectivo de elevar 
o nível competitivo das PME, o PIC apoia a formação nas tecnologias da informação e a sua difusão 
(13,5 milhões de ecus; custo total: 36,9 milhões), assim como a IDT (56,9 milhões de ecus; custo total: 134,4 
milhões). Além disso, são criadas medidas destinadas a melhorar as ligações telemáticas das empresas, de 
modo a facilitar o contacto com os seus clientes, fornecedores e administrações. Todas estas prioridades são 
executadas pelo programa ARTE, que incentiva a utilização das comunicações avançadas nas PME através 
de diversas acções: apoio a novas iniciativas pelo financiamento de estudos, análise e avaliação técnica por 
conta de PME individuais ou de grupos de empresas, incentivo à utilização dos serviços de comunicação 
avançados mediante desenvolvimento da informação das empresas, elaboração de soluções inovadoras 
fundadas em aplicações telemáticas e reforço dos centros de serviço tecnológico às empresas. 
Os programas INTERREG com França, Portugal e Marrocos consagram a maior parte dos respectivos 
orçamentos para o desenvolvimento tecnológico à instalação de fibra óptica e à instauração de serviços de 
telecomunicações avançados (10,4 milhões de ecus; custo total: 24,8 milhões). 
No que diz respeito à Iniciativa ADAPT, o PIC incentiva a cooperação entre os centros de investigação e de 
formação e os sectores público e privado, enquanto o programa EMPREGO põe em destaque as aplicações 
telemáticas (9,8.milhões de ecus; custo total: 15,1 milhões) como meio de reduzir determinadas barreiras que 
afectam os deficientes, bem como, no âmbito de NOW, a exploração de bases de dados informáticas. 
Por último, o programa REGIS financia a criação de um centro avançado de comunicações que catalisa o 
desenvolvimento endógeno das ilhas Canárias com base em transferências de tecnologia entre a universidade 
e o sector privado e de projectos relativos à introdução de serviços avançados e de infra-estruturas numa 
grande parte dos sectores económicos. O apoio à IDT beneficia, além disso, de 2% do orçamento e visa o 
desenvolvimento do Instituto de Astrofísica das Canárias. 
No final do ano de 1996, todos os PIC tinham sido adoptados, à excepção de KONVER. Entre os PIC 
adoptados em 1996, figuram o PIC PME, dotado de 251,1 milhões de ecus, bem como o 
PIC RESIDER, que diz respeito a diversas regiões - Astúrias, Cantábria, Valência, Galiza, Navarra e 
País Basco - elegíveis para os objectivos n° 1 e n° 2. O PIC RECHAR foi igualmente aprovado em 
1996 em benefício de diversas bacias carboníferas da Andaluzia, de Aragão, das Astúrias, da 
Catalunha, de Castela e Leão e da Galiza, todas situadas em zonas elegíveis para os objectivos n° 1, n° 
2 ou n° 5b. Foi igualmente aprovado o programa INTERREG Espanha-Marrocos, dotado de uma 
contribuição do FEDER de 101,4 milhões de ecus e do FSE de 1,1 milhões de ecus. Além disso, a 
Espanha beneficia de 312,96 milhões de ecus suplementares a título da reserva das, iniciativas 
comunitárias. Este montante reforçará as iniciativas ADAPT, EMPREGO, LEADER, PESCA, 
RETEX, URBAN e sobretudo o novo vector INTERREG IIC24. 
Entre os programas adoptados nos anos anteriores, a execução do programa REGIS teve um arranque 
satisfatório, tal como os programas LEADER. Relativamente a estes últimos, aprovados em Julho de 
1995, o ano de 1996 foi consagrado ao estabelecimento dos programas de inovação por 15 grupos em 
aquisição de competências e à execução por 20 grupos de inovação. A título da iniciativa EMPREGO, 
quase 500 projectos foram seleccionados aquando do primeiro concurso (174 projectos para NOW, 
230 projectos para Horizon e 94 projectos para Youthstart). Nesses três vectores o destaque é 
sistematicamente conferido à formação e à promoção de novos serviços, em especial no meio rural. 
Entre os temas dominantes dos projectos a título de NOW, registam-se o desenvolvimento de 
programas de emprego e a promoção de actividades tradicionais nó meio rural. Para Youthstart, um 
número importante de projectos tem como objectivo a execução de itinerários de inserção 
24 Ver igualmente Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
218 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
profissional. No que diz respeito a Horizon, o destaque é dado à eliminação dos obstáculos ao acesso 
ao trabalho, bem como à promoção dos sistemas de orientação e à utilização de novas tecnologias. No 
âmbito de ADAPT, 184 projectos foram seleccionados aquando do primeiro concurso. As actividades 
de formação estão amplamente representadas, em especial nos domínios associados às novas 
tecnologias. Outras actividades têm igualmente como objectivo a orientação das empresas, de modo a 
permitir-lhes, por exemplo, a garantia de uma gestão de qualidade e o conhecimento das 
oportunidades ligadas às exigências ambientais. Os projectos relativos ao desenvolvimento local nas 
zonas rurais e a promoção de empresas de economia social estão igualmente presentes. No que diz 
respeito ao programa PESCA, a sua execução só começou, de facto, no final de 1995, mas nenhum 
novo pagamento se registou em 1996, ao passo que determinadas medidas foram substituídas por 
outras e os montantes abrangidos redistribuídos pelos Fundos. 
Quadro V-22: Espanha - Iniciativas comunitárias 
ecus) 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT (I) 
EMPREGO (1) 
LEADER (17) 
PESCA (1) 
PME(I) 
RECHAR (l) 
REGIS (1) 
RESIDER (1) 
RETEX (1) 
URBAN (1) 
Total (26) 
INTERREG/REGEN (4)** 
dos quais, PIC adoptados em 1996: 
PME 
RECHAR 
RESIDER 
Total (3) 
INTERREG (2)*** Custo 
total 
403,2 
571,4 
1 162,1 
93,0 
1 383,1 
60,0 
385,5 
464,3 
361,1 
248,7 
5 132,5 
1 383,1 
60,0 
464,3 
1 907,4 Contribuição 
F.E.* 
(D 
256,4 
386,6 
354,8 
41.5 
251.1 
34,2 
216,9 
73.6 
90,4 
162,6 
1 868,2 
251,1 
34,2 
73,6 
358,9 Autorizações 
1996 
33,7 
56,0 
9,5 
0,0 
35.3 
32,7 
47,4 
7,6 
0,0 
33,2 
255,4 
35,3 
32,7 
7,6 
75,6 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
81.8 
114,7 
121,6 
6,9 
35,3 
32,7 
75,4 
7,6 
38,5 
56,0 
570,6 
35.3 
32,7 
7,6 
75,6 % 
(2)/(l) 
32% 
30% 
34% 
17% 
14% 
95% 
35% 
10% 
43% 
34% 
31% 
14% 
95% 
10% 
21% Pagamentos 
1996 
18,7 
35.3 
9,8 
0,0 
17,6 
16,3 
59,9 
3,8 
0.0 
22.7 
184,2 
17,6 
16,3 
3,8 
37,8 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
42.7 
64.6 
44.7 
3,5 
17,6 
16,3 
59,9 
3,8 
34,2 
34,1 
321,4 
17,6 
16,3 
3,8 
37,8 % 
(3V(D 
17% 
17% 
13% 
8% 
7% 
48% 
28% 
5% 
38% 
21% 
17% 
7% 
48% 
5% 
11% 
Extra reserva 
* Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo VII. Quadro 2.2. 
** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I.B. 1. Iniciativas comunitárias 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 219 
6. FRANÇA 
6.1. Execução, em 1996. das intervenções por objectivo25 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões em França: 
Objectivo n" 1: Todos os DOCUP têm em conta o factor tecnológico. No domínio da IDT e da inovação, os 
DOCUP que mais exploram os benefícios do potencial do desenvolvimento tecnológico são os da Córsega e 
Norte-Pas-de-Calais: 
• Norte-Pas-de-Calais: o eixo consagrado à IDT (38,4 milhões de ecus; custo total: 86,8 milhões) 
compreende a emergência da IDT nas empresas, o reforço da oferta tecnológica e estratégica dos 
pólos de competência e das redes, a formação tecnológica e o estímulo da investigação no ensino 
superior. Estas medidas são completadas pelo desenvolvimento das tecnologias do ambiente (9,8 
milhões de ecus; custo total: 31,8 milhões) e pela promoção da investigação no domínio ambiental 
(1,5 milhões de ecus; custo total: 3 milhões); 
• Córsega: o programa contempla as transferências de tecnologia no sector da produção agrícola e 
marítima (1,6 milhões de ecus; custo total: 3,7 milhões) e nas empresas, bem como a investigação 
(1,4 milhões de ecus; custo total: 3,5 milhões) e o desenvolvimento dos recursos humanos nos 
mesmos sectores (0,8 milhões de ecus; custo total: 2 milhões). 
Objectivo n°2 (1994-1996): Os DOCUP atribuem à IDT e à inovação um papel muito importante (20,9% da 
contribuição dos fundos estruturais). Vários DOCUP consagram eixos prioritários, no montante total de 
236,15 milhões de ecus (custo total: 531,8 milhões), ao desenvolvimento da formação e da investigação em 
favor das empresas (174,2 milhões de ecus; custo total: 371,4 milhões)26, ao crescimento'da capacidade 
regional de I&D e de inovação (42,9 milhões de ecus; custo total 114,3 milhões)27 e à melhoria do ambiente 
tecnológico das empresas (Pays-de-la-Loire: 19 milhões de ecus; custo total: 46,2 milhões). Estes eixos e as 
medidas de outros DOCUP reflectem a preocupação geral de estimular a I&D e a inovação, o que implica 
ajudas a projectos inovadores (Alsácia, Lorena, Baixa Normandia e Champanhe-Ardenas), a ajuda à 
investigação2^ (12,9 milhões de ecus; custo total: 40,3 milhões) e, mais concretamente, o desenvolvimento 
das tecnologias do ambiente29 e das novas tecnologias da informação e das comunicações (Norte-Pas-de-
Calais: 8,3 milhões de ecus; custo total: 16,6 milhões de ecus). 
Para além destas medidas, os DOCUP visam apoiar mais especificamente o desenvolvimento tecnológico das 
empresas (no total 61,5 milhões de ecus; custo total: 172,4 milhões) mediante o estímulo da procura30 ou da 
oferta31 no domínio da IDT, o reforço dos programas de desenvolvimento tecnológico (Baixa Normandia), a 
cooperação inter-regional e internacional no domínio da investigação (Alta Normandia), o reforço dos pólos 
de competência e das redes existentes e o encorajamento dos esforços de I&D das empresas32, e as ajudas à 
difusão de tecnologias (Alsácia), incluindo o apoio à transferência de tecnologias nas PME (14,7 milhões de 
ecus; custo total : 46,3 milhões)33. 
25 Para além das intervenções do período 1994-1999 a seguir apresentadas, o ano de 1996 marca o início do 
processo de encerramento de um certo número de intervenções decididas pela Comissão antes de 1989. O 
pagamento do saldo elevou-se a cerca de 36 milhões de ecus. Foram encerrados 3.grandes projectos decididos 
em 1989 (Guadalupe, Champanhe-Ardenas) e 1992 (Sul-Pirenéus), 3 OID (Tarn-Aveyron, Norte-Pas-de-
Calais, Bretanha) decididos em 1986-88, os PIM Languedoc-Rossilhão e Aquitânia, decididos em 1987, os 
PNIC Lorena, Pólo Europeu de Desenvolvimento e Charente-Maritime, decididos em 1986-87; os PIC 
RECHAR Borgonha e ENVIREG Provença-Alpes-Côte d'Azur, decididos em 1990, 5 programas do objectivo 
n° 2 do período 1989-1991 (Lorena, Aquitânia, Sul-Pirenéus, Provença-Alpes-Côte d'Azur) e o programa do 
objectivo n° 5b de Limousin, aprovado em 1990. 
26 Auvergne, Bretanha, Norte-Pas-de-Calais, Picardia, Centro. 
27 Champanhe-Ardenas, Alta Normandia, Sul-Pirenéus. 
28 Aquitânia, Norte-Pas-de-Calais, Baixa Normandia. 
29 Norte-Pas-de-Calais, Pays-de-la-Loire, Baixa Normandia, Picardia. 
30 Aquitânia: 5,1 milhões de ecus (custo total: 39,8 milhões). 
31 Champanhe-Ardenas: 9,1 milhões de ecus (custo total: 23 milhões). 
32 Norte-Pas-de-Calais, Ródano-Alpes. 
33 Centro, Pays-de-la-Loire, Picardia, Bretanha, Ródano-Alpes, Provença-Alpes-Côte d'Azur, Champanhe-
Ardenas. 
22 8"Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 
tecnologia, mediante o reforço das infra-estruturas de IDT22 e o apoio ao desenvolvimento de 
competências até então por explorar. Essas intervenções contribuíram para levar as administrações 
públicas a tomarem consciência da importância estratégica do desenvolvimento tecnológico na 
produtividade das regiões, incentivar o estabelecimento de laços entre universidades e empresas, bem 
como a participação do sector privado, e facilitar o acesso ao PCIDT. Em termos quantitativos, foram 
as regiões do objectivo n°2 que consagraram a parte mais importante das dotações à IDT (9% do 
montante global total, contra 3% nas regiões do objectivo n° 1), mas os financiamentos comunitários 
representaram, em 1994, respectivamente um quinto e um terço das despesas nacionais da Irlanda e de 
Portugal consagradas à investigação-desenvolvimento. 
Os programas do período 1994-1999 esforçam-se por promover uma nova abordagem. Antes de mais, 
quantitativamente, a parte consagrada pelas regiões do objectivo n° 1 ao desenvolvimento do potencial 
tecnológico aumentou de modo notável (6,5% em relação a 2% anteriormente), enquanto a das regiões 
do objectivo n° 2 atinge 19% e os outros objectivos, bem como as iniciativas comunitárias, concedem 
um lugar crescente às novas tecnologias e à sua difusão. Em segundo lugar, tornou-se óbvio que a 
capacidade regional de inovação e adopção das novas tecnologias é, não apenas tributária da oferta 
regional (capacidade de I&D e mecanismos de difusão da tecnologia), mas também, e cada vez mais, 
da procura, mais especificamente da receptividade do tecido económico (em particular das PME), que 
é frequentemente insuficiente devido à ausência de identificação e expressão das necessidades. Os 
programas actuais esforçam-se, portanto, por reforçar a participação das empresas no processo de 
inovação tecnológica, por favorecer a transferência de tecnologia das regiões mais desenvolvidas para 
as menos favorecidas, bem como a formação dos utentes, relativamente aos investimentos em 
infra-estruturas de investigação, e por desenvolver uma estratégia definida e baseada mais na procura 
do mercado do que na oferta tecnológica e científica. 
Um reforço necessário do apoio ao desenvolvimento tecnológico 
Embora tenham sido alcançados progressos qualitativos indesmentíveis, nomeadamente graças ao 
impulso das Iniciativas comunitárias e dos projectos-piloto, tornou-se necessário um reforço das 
intervenções. No domínio da investigação-desenvolvimento tecnológico, o ano de 1996 proporcionou 
a oportunidade de reanalisar as relações entre a política da Comissão e a política da IDT. Por um lado, 
essas relações foram estudadas no primeiro Relatório sobre a coesão económica e social. Por outro 
lado, na sequência das conclusões do painel de avaliação das acções de IDT dos cinco últimos anos, a 
Comissão adoptou, em Abril de 1997, a proposta relativa ao 5o PCIDT 1998-200223. Na sequência do 
Livro Verde sobre a Inovação24, a Comissão adoptou igualmente um plano de acção para a 
inovação25. Por último, decidiu preparar uma comunicação relativa à coesão, à inovação, à IDT e à 
competitividade, que prolonga a comunicação de 1993 adoptada em 1997. 
No domínio das tecnologias da informação, a Comissão adoptou uma comunicação intitulada "Coesão 
e SI"26, para apelar para um reforço da tomada em conta dessa nova dimensão nos programas dos 
fundos estruturais. A comunicação fundamenta-se no reconhecimento da interdependência da coesão 
económica e social e do desenvolvimento da sociedade da informação (SI), na Europa. Trata-se de 
22 Graças a programas tais como Ciência, cm Portugal (que permitiu criar mais de 50 novas estruturas de IDT e 
melhorar cerca de 100 estruturas já existentes), o plano tecnológico c científico da Grécia, os programas de 
infra-estruturas científicas em Espanha, o programa nacional de investigação e desenvolvimento tecnológico 
cm Itália, etc. 
23 COM (97) 142 final, de 30 de Abril de 1997. 
Ver igualmente as comunicações "Inventar o amanhã - a investigação europeia ao serviço do cidadão", 
COM(96) 332 final, de 10 de Julho de 1996; "No sentido do 5o PCIDT: elementos adicionais para o debate de 
orientação", COM(96)595 final, de 20 de Novembro de 1996 e "No sentido do 5o PCIDT: objectivos 
científicos c técnicos"; COM(97)47, de 12 de Fevereiro de 1997. 
24 COM(95) 688 final, de 13 de Dezembro de 1995. 
25 Primeiro Plano de Acção para a Inovação na Europa, COM(96) 589 final, de 21 de Novembro de 1996. 
26 COM(97)7 final, de 22 de Janeiro de 1997. 
2^0 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Os DOCUP consagram igualmente uma parte dos seus esforços às estruturas de I&D e de transferência de 
tecnologias (23,7 milhões de ecus; custo total: 51 milhões)34, aos equipamentos universitários e de 
investigação (Centro: 1,2 milhões de ecus; custo total: 3,9 milhões), e ao desenvolvimento dos pólos de 
excelência (ex: bio-indústrias na Baixa Normandia (2,9 milhões de ecus; custo total: 8,7 milhões) e 
plataformas tecnológicas na Aquitânia (9,8 milhões de ecus; custo total: 41 milhões)). 
A maior parte dos DOCUP acompanha este apoio à IDT e à inovação através de medidas no domínio dos 
recursos humanos, quer, de uma forma geral, incidindo no reforço do sistema de formação ligado à 
investigação (no total 18,1 milhões de ecus; custo total: 54,1 milhões)35, quer, de uma forma mais específica, 
visando o desenvolvimento da formação de alto nível científico36, o reforço do ensino técnico secundário e 
superior ligado aos pólos de competência da zona37 e o financiamento das bolsas de investigação para os 
centros de transferência de tecnologia38, o desenvolvimento dos centros de formação profissional39, a 
formação dos gestores e técnicos de estabelecimentos de investigação40 e dos investigadores, técnicos 
superiores e consultores em matéria de I&D41, ou ainda, o equipamento tecnológico das estruturas de 
formação e de aprendizagem (no total 49,7 milhões de ecus, custo total : 96,3 milhões)42. Para além dessas 
acções, certos programas associam o aumento das capacidades de formação ao reforço dos laços entre as 
actividades de investigação, os centros de competências, os estabelecimentos de ensino superior e técnico e 
as empresas (no total, 79,7 milhões de ecus; custo total: 173,2 milhões)43, abordagem esta que se encontra 
noutras medidas, nomeadamente de adaptação da competência das pessoas à procura de emprego ao 
mercado do trabalho (Bretanha: 2,3 milhões de ecus (custo total: 5,2 milhões)) e de apoio ao binómio 
emprego-formação (Bretanha: 2,1 milhões de ecus (custo total: 4 milhões); Picardia: 15,5 milhões de ecus 
(custo total: 31,5 milhões)). 
Objectivo n° 5b: Os 20 DOCUP apoiam o desenvolvimento tecnológico das zonas rurais no âmbito do 
reforço do tecido empresarial e industrial das zonas rurais. Trata-se de um apoio às novas tecnologias (Alta 
Normandia, Auvergne e zonas montanhosas de Languedoc-Rossilhão), do desenvolvimento da investigação 
(Alta Normandia, Languedoc-Rossilhão, Ródano-Alpes), da introdução de novos processos de produção (Alta 
Normandia), da transferência tecnológica (Languedoc-Rossilhão, Limousin, Champanhe-Ardenas, Pays-de-
la-Loire), da formação no domínio da inovação (Sul-Pirenéus) e da investigação (Auvergne, Languedoc-
Rossilhão, Lorena), e da promoção do saber fazer competitivo (ex: Auvergne, Maciço Central). A IDT 
desempenha também um papel significativo na adaptação e na diversificação do sector agrícola e florestal 
(Auvergne, Bretanha, Sul-Pirenéus). 
No total, os financiamentos do desenvolvimento tecnológico em França representam 7% das dotações dos, 
fundos estruturais (objectivos n" 1, n°2 e n" 5b). 
34 Aquitânia, Bretanha, Sul-Pirenéus. 
35 Auvergne, Baixa Normandia, Champanhe-Ardenas, Pays-de-la-Loire, Picardia, Poitou-Charentes, Provença-
Alpes-Côte d'Azur; Norte-Pas-de-Calais, Poitou-Charentes. 
36 Sul-Pirenéus: 0,5 milhões de ecus (custo total: 1,5 milhões). 
37 Bretanha: 9,2 milhões de ecus (custo total: 18,4 milhões); Picardia: 1,3 milhões de ecus (custo total: 2,6 
milhões). 
38 Bretanha: 0,8 milhões de ecus (custo total: 1,8 milhões). 
39 Bretanha: 4,6 milhões de ecus (custo total: 9 milhões). 
40 Centro: 0,2 milhões de ecus (custo total: 0,4 milhões). 
41 Norte-Pas-de-Calais: 20,7 milhões de ecus (custo total: 41,4 milhões). 
42 Norte-Pas-de-Calais: 12,4 milhões de ecus (custo total: 21,7 milhões de ecus)). 
43 Norte-Pas-de-Calais, Auvergne, Alsácia, Pays-de-la-Loire, Picardia, Alta Normandia, Franco Condado. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 221 
Quadro V-23: França - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Objectivo n" 1 
Objectivo n" 2 
Objectivo n" 5b 
TOTAL TOTAL 
220,9 
812,7 
141,1 
1 174,7 % 
19% 
69% 
12% 
100% F.E. 
104,5 
315,4 
31,3 
4513 % 
47% 
39% 
22% 
38% Estado-membro 
Público 
82,2 
355,8 
60,0 
497,9 Privado 
34,2 
141,5 
49,8 
225,5 Total 
116,4 
497,3 
109,8 
723,5 % 
53% 
61% 
78% 
62% 
NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos Estados-membros 
convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz. respeito a despesas 
ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, lais como 
a indústria c a IDT. ' Financiamentos dos fundos 
estruturais 
4% 
96% 
lDIDT • Telemática 
OBJECTIVO N° 1 
Gráfico V-25: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Avesnes-Douai- Valenciennes 
Eixos prioritários: 
Relançamento da actividade económica (a) 
Investigação e desenvolvimento (b) 
Recursos humanos (c) 
Regeneração da região (d) 
Assistência técnica (c) 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 308,1 
82,4 
49,5 
440,0 70% 
19% 
11% 
100% 
/DOCUP (e) 0.5% 
(d) 38% 
(c)21% (a) 32% 
(b) 9% 
Gráfico V-26: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Córsega 
Eixos prioritários: 
Redução do isolamento (a) 
Produção agrícola e do mar (b) 
Universidade, investigação (c) 
Património turístico e cultural (d) 
Ambiente (c) 
Desenvolvimento económico (f) 
Recursos humanos (g) 
Assistência técnica (h) 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 149,4 
31,0 
64,3 
7,5 
252,9* 59% 
12% 
25% 
3% 
100% 
/DOCUP (g)12% (h)1% (a) 27% 
(b) 30% 
Gráfico V-27: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Departamentos franceses ultramarinos 
Eixos prioritários: 
Desencravamento, equilíbrio espacial (a) 
Ambiente e infra-estruturas (b) 
Produção, competitividade, indústria, artesanato (c) 
Recursos humanos, equilíbrio social (d) 
Agricultura, desenvolvimento rural (c) 
Pesca e aquicultura (0 
Turismo (g) 
Assistência técnica (h) 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 743,3 
412,1 
320,3 
30,7 
1 506,4 
4DOCUP 
Média por DOCUPl 49% 
27% 
21% 
2% 
100% 
376,6 (e) 167. 
(d) 27% (a) 14% 
(b) 20% 
(c) 19% 
222 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Principais execuções em 1996 
O ano de 1996 caracterizou-se pelo relançamento da execução dos seis DOCUP aprovados em Julho 
de 1994. Desses DOCUP, quatro (Córsega, Guiana Francesa, Guadalupe e Martinica) foram objecto 
de alterações, das quais a mais importante foi a do DOCUP de Guadalupe. Trata-se de uma 
reprogramação, necessária para fazer frente aos efeitos da passagem de várias tempestades ciclónicas 
no Verão de 1995. De facto, o desenvolvimento dos programas relativos às Antilhas tornou-se difícil 
devido à passagem desses ciclones. Na Guiana Francesa, o atraso de execução do actual programa 
está relacionado com a necessidade de consagrar os devidos recursos ao encerramento do programa do 
primeiro período. Em contrapartida, o programa da Reunião não levanta dificuldades de execução, 
devendo as três primeiras fracções e os primeiros adiantamentos correspondentes ser autorizados e 
pagos no início de 1997. No que respeita ao sector da pesca, no entanto, os programas não arrancaram 
verdadeiramente nos departamentos franceses ultramarinos. No final de 1996, tinham sido adoptados 
menos de dez projectos. Esta situação de quase bloqueamento deve-se à suspensão das ajudas à 
construção de navios e à dificuldade em suscitar projectos do sector privado nos domínios da 
aquicultura e da comercialização-transformação dos produtos. Refira-se, contudo, que estão em curso 
alguns projectos de equipamento dos portos de pesca. Na Córsega, o programa desenrola-se de forma 
mais satisfatória (tendo sido autorizados 26% dos investimentos previstos). 
No âmbito do exercício de avaliação, a totalidade das equipas de avaliadores independentes foi 
designada, no final de 1996, pelos comités de acompanhamento dos programas. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
De uma forma geral, confirmou-se o lento arranque da maior parte dos DOCUP, especialmente na 
Córsega, Guadalupe, Guiana Francesa e Martinica. Para estes quatro DOCUP, o nível das 
autorizações comunitárias foi de cerca de 31%, e os pagamentos, de 22% em relação à totalidade das 
dotações disponíveis para o período 1994-1999. 
OBJECTIVO N° 244 
Gráfico V-28: Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Discriminação por sectores, 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Ordenamento e reabilitação (c) 
Protecção do ambiente (d) 
Assistência técnica (e) 
Discriminação por fundo: 
19 DOCUP FEDER 
FSE 
Total 1 339,5 
242,1 
1 581,6 
Média por DOCUP| 85% 
15% 
100% 
83,2 (d)6%(e)1% 
(c) 18% 
(a) 40% 
(b) 35% 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 
As autorizações nacionais e comunitárias dos 19 DOCUP do período 1994-1996 foram encerradas em 
estreita colaboração com as autoridades nacionais e regionais. As dotações comunitárias inicialmente 
disponíveis para o período 1994-1996 elevayam-se a 1,763 milhares de milhões de ecus, a preços de 
1994 (1,790 milhares de milhões de ecus após indexação). Os DOCUP foram encerrados tendo 
atingido o montante total de 1,582 milhares de milhões de ecus, ou seja, 88% da verba inicial. Todos 
os programas - excepto 4 (Alsácia, Franco Condado, Alta Normandia e Poitou-Charentes) - não 
puderam, pois, ser inteiramente executados. O montante não executado de 208,6 milhões de ecus será 
transferido para as novas dotações do período 1997-1999 relativas às mesmas regiões. 
44 Zonas elegíveis: Alsácia, Aquitânia, Auvergne, Baixa Normandia, Bretanha, Borgonha, Centro, Champanhe-
Ardenas, Franco Condado, Alta Normandia, Languedoc-Rossilhão, Lorena, Sul-Pirenéus, Norte-Pas-de-
Calais, Pays-de-la-Loire, Picardia, Poitou-Charentes, Provença-Alpes-Côte d' Azur e Ródano-Alpes. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 223 
Das execuções co-financiadas pelos fundos estruturais e concluídas em 1996, são de salientar as 
seguintes: 
• Provença-Alpes-Côte d'Azur: dois projectos industriais no sector dos microprocessadores ATMEL 
(fábrica nova, criação de 700 novos postos de trabalho) e CGS THOMSON (extensão da fábrica, 
criação de 250 novos postos de trabalho); 
• Baixa Normandia: criação de um pólo de competência no domínio das bio-indústrias, em 
Cherbourg. Trata-se de um instrumento de investigação e de formação especializado, de um centro 
de inovação tecnológica para a criação de produções inovadoras e da criação de um centro 
tecnológico do mar. Este projecto permitiu a criação de 175 empregos directos; 
• Norte-Pas-de-Calais: programa de renovação das bairros de Capécure em Boulogne-sur-Mer. 
Trata-se de um programa de renovação e de adaptação às normas de uma zona industriai de pesca, 
bem como dos produtos do mar. O montante global dos investimentos está estimado em 185 
milhões de ecus para um período de 6 anos e compreende a modernização das empresas (adaptação 
às normas europeias), a requalificação dos espaços industriais devolutos e das infra-estruturas e 
equipamentos portuários. No período 1994-1996, os fundos estruturais contribuíram com 21,5 
milhões de ecus para o financiamento de um programa no valor de 118,5 milhões de ecus 
destinado à reconversão de espaços industriais devolutos e de equipamentos portuários. Nele 
participam 140 empresas, ou seja, 4 000 empregos directos e o equivalente em empregos 
indirectos; 
• Alta Normandia: a intervenção comunitária na zona de emprego de Dieppe, que regista uma 
elevada taxa de desemprego (16%), permitiu realizar uma operação de conjunto com vista ao 
reordenamento e à modernização do porto (comércio e travessia do Canal da Mancha), à respectiva 
ligação rodoviária à rede nacional e europeia e à criação de um parque de actividades - o 
Eurochannel (zona industrial, viveiros empresariais, hotel de empresas). Esta operação foi 
contemplada com 13 milhões de ecus do FEDER. Dedicado às actividades industriais e aos 
serviços conexos, o parque Eurochannel acolheu cerca de 50 empresas, internacionais (Toshiba) e 
PME (indústria de transformação de matérias plásticas, produtos do mar). Foram criados, deste 
modo, cerca de 1 000 postos de trabalho, a acrescentar aos 7 000 da zona de emprego de Dieppe; 
• Aquitânia: o projecto da sociedade SERMA Technologies de création, em Pessac, que consiste no 
primeiro pólo europeu consagrado ao ensaio de componentes electrónicos e à microanálise física e 
eléctrica de circuitos materiais, implicou um investimento de 3,34 milhões de ecus. O número 
líquido de postos de trabalho criados eleva-se a 42, reforçando o total de 23 trabalhadores de que a 
empresa dispunha. As estreitas colaborações iniciadas em 1994 com a Universidade de Bordéus I e 
o laboratório de micro-electrónica (IXL) associado ao CNRS proporcionam uma validação 
científica deste pólo de análise, de ensaio e de perícia. Esta operação pôde ser realizada graças a 
' uma intervenção do FEDER de 0,57 milhões de ecus, a qual teve uma função catalizadora, 
permitindo à empresa realizar mais rapidamente os seus investimentos e recrutar mais pessoal, 
ultrapassando, de longe, as previsões iniciais. 
• Aquitânia: um segundo projecto é o dirigido pela empresa S.A. SERTÃ (Société d'études e de 
réalisations techniques d' Aquitaine), que dispõe, em Saint Jean dTllac, de um potencial 
tecnológico de alto nível nos domínios dos gabinetes de estudos, do fabrico mecânico, da 
caldeiraria, da pintura, do polimento óptico e da qualidade (certificação ISO9002). O investimento 
autorizado, no final de 1996, elevava-se a 0,86 milhões de ecus de equipamentos de produção nos 
domínios da maquinagem a alta velocidade, da concepção e da gestão automatizadas. A ajuda do 
FEDER, que corresponde a 25% do investimento, permitiu criar cerca de vinte postos de trabalho. 
Preparação do período 1997-1999 
As autoridades francesas haviam enviado à Comissão, no final de 1996, 20 propostas de DOCUP (19 
regionais e 1 programa nacional relativo à assistência técnica). 
224 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVOS N° 3 EN° 4 
Gráfico V-29: Objectivo n°3 - Recapitulativo da programação 1994-1999 
Eixos prioritários: (milhões de ecus - preços de 1994): 
FSE 
Integração dos desempregados ameaçados de 
desemprego de longa duração (a) 
Integração profissional dos jovens à procura de 
emprego (b) 
Integração das pessoas ameaçadas de exclusão (c) 
Igualdade de oportunidades entre homens c mulheres (d) 
Assistência técnica e projectos-piloto (e) 
Total 
/DOCUP 690,7 
976,6 
710,3 
18,0 
166,8 
2 562,4 (c) 28% (a)27% 
(b) 37% 
A taxa de execução do objectivo n° 3, em 1995, fora de 71 %45. Nesse ano, o aumento dos volumes 
consumidos revertera, de uma forma muito clara, em favor dos públicos mais fragilizados pelo 
desemprego. O público beneficiado pelas acções executadas tinha, maioritariamente, uma idade 
inferior a 25 anos (60%). No que respeita a 1996, a autorização da fracção anual elevou-se a 421,6 
milhões de ecus dos 478,9 milhões previstos, tendo sido pagos o primeiro e o segundo adiantamento. 
A taxa de execução em 1996 foi de 79%. Aquando do comité de acompanhamento de Novembro de 
1996, foi proposta uma reprogramação, que teve por objectivo essencial substituir determinados 
dispositivos do eixo n° 1 (estágios de acesso ao emprego, contrato de trabalho para retorno ao 
emprego dos desempregados de longa duração, ACCRE - ajudas aos desempregados que criam ou 
retomam empresas, convenções de licenças de reconversão profissional) e do eixo n° 2 (fundo de 
parceria) por novos dispositivos. No plano financeiro, essa reprogramação comportou a transferência 
de cerca de 200 milhões de ecus do eixo n° 1 para o eixo n° 3 (integração das pessoas ameaçadas de 
exclusão). Além disso, em 1996, foram realizados esforços destinados a corrigir e a melhorar 
determinados aspectos da gestão de vários dispositivos. 
Gráfico V-30: Objectivo n"4- Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços de 1996): 
Eixos prioritários: FSE 
Antecipação das competências e qualificações (a) 67,8 
Desenvolvimento do esforço de formação (b) 501,2 
Melhoria dos sistemas de formação (c) 31,1 
Assistência técnica (d) 53,3 
Total | 653J4 
/ DOCUP (c)5%(d)8% (a>"% 
(b) 76% 
O ano de 1996 registou um grande aumento dos projectos do objectivo n° 4, que se anunciara no final 
de 1995. O seu número passou, assim, de 533 (dos quais 484 a nível regional e 49 a nível nacional), 
no final de 1995, para 2 076 (dos quais 2 049 a nível regional e 27 a nível nacional), em 1996. 
Saliente-se, a nível da programação financeira, que, da fracção de 1995, apenas haviam sido 
executados 25%, enquanto da fracção de 1996 foram executados cerca de 58%. 
Em 1995, foi o eixo "formação" que foi executado de forma quase exclusiva em detrimento dos eixos 
n° 1 e n° 3, ao passo que, no decurso do primeiro semestre de 1996, foi possível observar um grande 
aumento do número de projectos desses dois eixos. Por outro lado, começaram a surgir vários 
projectos transversais sobre diversos eixos. Esta diversificação não se manifestou, porém, da mesma 
forma no que respeita aos custos, uma vez que 91% dos orçamentos regionais e 93% dos orçamentos 
nacionais continuaram a ser consagrados ao eixo "formação". Além disso, registou-se uma repartição, 
em número, bastante boa dos projectos, de acordo com o sector de actividade e o efectivo das 
empresas. Dos efectivos das empresas participantes, 73% diziam respeito a empresas com menos de 
250 trabalhadores. Em 1995, os financiamentos concentraram-se nas grandes empresas do sector 
automóvel e da electricidade/electrónica, tendo-se observado, em 1996, uma diversificação das 
empresas beneficiárias, especialmente a nível regional, consequência do recuo, em termos financeiros, 
45 Por eixo: inserção profissional dos desempregados: 87%; inserção profissional dos jovens: 74%; integração 
das pessoas ameaçadas de exclusão: 60%; igualdade de oportunidades: 70%; assistência técnica: 16%; acções-
piloto: 19,5%. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 225 
dos grandes projectos do sector automóvel (o peso dos orçamentos regionais consagrados aos 
estabelecimentos com mais de 1 000 trabalhadores passou de 35% para 20%, e o do sector automóvel, 
de 33% para 22%). Esta relativa dispersão não parece dever provocar alterações sensíveis quanto à 
repartição por sexo e por qualificação das populações que beneficiaram de formação: os primeiros 
elementos de que se dispõe indicam, a nível regional, um aumento muito ligeiro por parte das 
mulheres (de 20% para 24%) e um crescimento por parte dos empregados (de 16% para 26%) em 
detrimento das outras qualificações. Apesar destas leves alterações, as características dos projectos 
mantêm-se relativamente estáveis. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Quadro 24: Recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): 
Total Medidas I % 
1745,5 Produção 1486,6 85% 
Comercialização 258,9 15% 
No que respeita à melhoria da eficácia das estruturas de produção, as três principais medidas são as 
ajudas à modernização das explorações agrícolas, as ajudas aos jovens agricultores e as 
indemnizações compensatórias. Em matéria de modernização das explorações, as ajudas aos 
investimentos disseram respeito a 9 213 explorações em 1995 (número de aprovações), o que 
representa um aumento de 24% em relação a 1994, ano em que também se registara úm crescimento 
comparável (+27%). Este segundo ano de crescimento confirma a tendência de retoma do número de 
autorizações verificada desde 1993. Quanto aos jovens agricultores, foram aprovados 8 435 processos 
de instalação em 1995, o que constitui um aumento de 6,2% em relação a 1994. Após uma forte 
diminuição registada em 1992, e dado o carácter estável do número de instalações desde então, esse 
número aponta para um relançamento da ajuda à instalação, que se manifesta como uma prioridade 
em França. Por último, no tocante às indemnizações compensatórias, concedidas anualmente a cerca 
de 140 000 explorações, o montante dos prémios concedidos às vacas em aleitamento e aos ovinos foi 
revalorizado na campanha de 1995-1996 para ter em conta a fragilidade estrutural dos rendimentos 
dos criadores. Apesar da crescente participação dos agricultores nas medidas descritas, as despesas 
relativas a 1995 foram inferiores às previsões. 
Quanto às ajudas à transformação e à comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, 1994 foi o 
ano de elaboração do DOCUP, tendo 1995 sido o ano da criação das estruturas descentralizadas de 
execução. Por último, o ano de 1996 foi marcado pela conclusão de um acordo com vista à aplicação 
da ajuda aos investimentos do sector vinícola para a promoção da qualidade e pela plena aplicação da 
intervenção comunitária. Para o período 1994-1999, a contribuição comunitária destinada a estas 
medidas é de 259 milhões de ecus. Desta verba, as autoridades francesas haviam autorizado, no final 
de 1996, o montante de 163 milhões de ecus, correspondente a um volume de investimentos de 
862 milhões de ecus no âmbito dos projectos aprovados. Mais de 50% da contribuição comunitária 
foram concedidos a investimentos rios sectores da carne e dos frutos e produtos hortícolas. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Gráfico V-31: Objectivo n°5a Pesca • Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 
Outras medidas "frota" (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (e) 
Equipamentos portuários (í) 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 
Promoção dos produtos (h) 
Medidas socioeconómicas (i) 
Outras medidas (j) 
Total IFOP 
16,2 
27,0 
20,3 
33,7 
0,0 
8,1 
54,8 
5,0 
pm 
24,8 
189,9 (i).o% 
(h)3% 
(g)28% O) 13% 
(b) 14% 
(f)4% 
226 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Embora as disposições do programa plurianual da frota pesqueira tenham provocado uma suspensão 
das ajudas públicas para a renovação da frota francesa, as autorizações financeiras a título do 
DOCUP, cuja execução apenas se iniciou em 1995, revelam um nível satisfatório. A situação dos 
pagamentos aos beneficiários finais (29,2 milhões de ecus, ou seja, 15% do orçamento comunitário) 
deve, no entanto, ser melhorada. O DOCUP foi alterado a fim de utilizar 7 milhões de ecus de 
dotações excedentárias da medida "Fundo de garantia" para as campanhas de promoção dos produtos 
da pesca e das acções de melhoramento da qualidade dos produtos. 
OBJECTIVO N" 5b46 
Gráfico V-32: Objectivo n'5b- Recapitulativo da programação 199-4-1999: 
População (1000 hab.) 
Superfície (km1) 9 759 
291 558 
milhões de ecus 
Discriminação por fundo: 
FEOGA 
FEDER 
FSE 
Total 1 008,4 
943.2 
• 294,2 
2245.8 45% 
42% 
13% 
100% 
20DOCUP 
Média por DOCUP| 112,3 (d) 2% (a) 14% 
(c) 33% 
(b)51% O Diversificação agrícola (a) 
• Desenvolvimento 
económico (b) 
• Poder de atracção das 
zonas rurais (c) 
•Assistência técnica (d) 
A aplicação efectiva dos DOCUP èm 1995 permitiu atingir, em 1996, uma velocidade de cruzeiro 
satisfatória para a maioria das regiões francesas. A Comissão autorizou 32% das dotações 
comunitárias previstas para o conjunto do período, o que é, contudo, insuficiente para compensar os 
atrasos de 1994 e 1995. Foram pagos 72% dessas dotações, o que demonstra uma boa capacidade de 
realização das operações no terreno. Os comités de acompanhamento reuniram, além disso, em cada 
uma das 18 regiões em questão, tendo sido realizados, assim, 35 encontros, número que inclui os 
comités de acompanhamento "inter-regionais" criados para os dois DOCUP relativos, 
respectivamente, ao Maciço Central e ao Maciço dos Pirenéus. Nessas reuniões foram estabelecidos 
os dispositivos harmonizados de acompanhamento e controlo. Foi dada uma especial atenção aos 
trabalhos de avaliação intercalar, a fim de se poder dispor, no decurso de 1997, de dados para a 
adaptação dos DOCUP. A Comissão esforçou-se por orientar os trabalhos dos comités sobre o 
acompanhamento das prioridades de desenvolvimento estabelecidas em cada região. Para o efeito, foi 
realizado um trabalho em parceria com as autoridades regionais e nacionais, com o objectivo de 
normalizar e harmonizar os dados financeiros e físicos entregues aos comités de acompanhamento. 
Em complemento do estado de adiantamento dos programas, alguns temas prioritários foram objecto 
de apresentações mais específicas. Cite-se, a título de exemplo, os temas do emprego e da qualidade 
dos produtos agrícolas e as acções em favor das PME e PMI geradoras de postos de trabalho. 
46 Zonas elegíveis: Alsácia, Aquitânia, Auvergne, Baixa Normandia, Borgonha, Bretanha, Centro, Champanhe-
Ardenas, Franco Condado, Alta Normandia, Languedoc-Rossilhão, Limousin, Lorena, Sul-Pirenéus, Pays-de-
la-Loire, Poitou-Charentes, Provença-Alpes-Côte d'Azur c Ródano-Alpes. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 227 
Quadro V-25: França - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo total Contribuição 
FE 
(1) Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) % 
(3)/(l) 
Objectivo n" 1 
DOCUP Avesnes-Douai-Valenciennes (1994) 
DOCUP Córsega (1994) 
DOCUP Guadalupe (1994) 
DOCUP Guiana Francesa (1994) 
DOCUP Martinica (1994) 
DOCUP Reunião (1994) 
Assistência técnica 
Total 1 339,6 
684,6 
832,3 
309.5 
660,4 
1 267,2 
0,3 
5 093,8 440,0 
252,9 
351,9 
164,9 
329,8 
659,7 
0,1 
2 199,4 113,5 
29,5 
12,5 
24,2 
40,8 
76,4 
0.1 
297,0 183,4 
78,0 
113,1 
51,0 
98,4 
270,6 
0,1 
794,6 42% 
31% 
32% 
* .31% 
30% 
41% 
105% 
36% 65,2 
33,0 
22,3 
20,5 
22,1 
88,0 
0,1 
251,2 105,2 
60,4 
78.3 
37,5 
60,6 
195.8 
0.1 
537,9 24% 
24% 
22% 
23% 
18% 
30% 
102% 
24% 
Objectivo n" 2* 
DOCUP Alsácia (1994) 
DOCUP Aquitânia (1994) 
DOCUP Auvergne (1994) 
DOCUP Baixa Normandia (1994) 
DOCUP Borgonha (1994) 
DOCUP Bretanha (1994) 
DOCUP Centro (1994) 
DOCUP Champanhe-Ardenas ( 1994) 
DOCUP Franco Condado (1994) 
DOCUP Alta Normandia (1994) 
DOCUP Languedoc-Rossilhão (1994) 
DOCUP Lorena (1994) 
DOCUP Sul-Pirenéus (1994) 
DOCUP Norte-Pas-de-Calais (1994) 
DOCUP Pays-de-la-Loire (1994) 
DOCUP Picardia (1994) 
DOCUP Poitou-Charentes (1994) 
DOCUP Provença-Alpes-Côte d'Azur (1994) 
DOCUP Ródano-Alpes (1994) 
Total 47,3 
372,4 
109,5 
155,9 
122,4 
228,9 
128,4 
245,1 
117,4 
428,8 
232,8 
212,6 
151,1 
925,0 
362,3 
479,0 
130,5 
264,7 
220,7 
4 934,6 19,9 
100,2 
52,9 
49,3 
36,5 
82,9 
16,3 
55,7 
48,5 
149,0 
56,1 
98,1 
41,4 
303,0 
130,2 
122,4 
54,1 
99,4 
65,8 
1 581,6 0,3 
62,3 
13,0 
10,4 
8,0 
54,4 
-6,3 
25,7 
31,2 
45,2 
13,8 
20,9 
14,2 
188,9 
43,2 
45,9 
20,0 
29,0 
35,7 
655,8 19,9 
100,2 
51,6 
45,9 
37,6 
82,9 
17,9 
50,4 
48,5 
136,8 
56,1 
101,3 
41,4 
302,9 
128,4 
122,4 
54,1 
94,6 
67,4 
/ 560,2 100% 
100% 
98% 
93% 
103% 
100% 
110% 
90% 
100% 
92% 
100% 
103% 
100% 
100% 
99% 
100% 
100% 
95% 
102% 
99% 6,1 
63,7 
3,7 
6,6 
16,0 
32,2 
U 
24,2 
24,9 
64,3 
17,1 
27,3 
11,3 
39,9 
36,0 
12,6 
15,2 
9.8 
0,0 
412,2 15.9 
83.3 
29,0 
28,0 
23,9 
46,5 
13,2 
36,6 
33,6 
Í06,0 
34,0 
63,0 
20,2 
102,6 
63,0 
62,5 
30,4 
27,8 
15,8 
835,5 80% 
83% 
55% 
57% 
65% 
56% 
81% 
66% 
69% 
71% 
61% 
64% 
49% 
34% 
. 48% 
51% 
, 56% 
28% 
24% 
53% 
Objectivo n" 3 
DOCUP França (1994) | 5 443,4| 2 562,41 421.61 1 200,01 47%| 402,9| 906.61 35% 
Objectivo n" 4 
DOCUP França (1994) ' | 1 820,11 653,4| 9I,7| 187,l| 29%| 49,6| 97,3| 15% 
Objectivo n" 5a Agricultura 
DOCUP França R. 866 c 867/90 (1995) 
Previsões França R. 2328/91 (1994) 
Total 1 404,5 
4 595,4 
5 999,9 258,9 
1 486,6 
/ 745,5 45,9 
174,8 
220,7 81,0 
657,6 
738,6 31% 
44% 
42% 28,6 
178,3 
206,9 46,1 
402.9 
449,0 18% 
27% 
26% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP França (1994) | 843,0| 189.9| 0.0| 63,3| 33%| 0,0| 41.l| 22% 
Montantes após dedução das transferências 1997-1999 
Programas 
(ano de adopção) Custo total Contribuição 
FE 
(1) Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) % 
(3VO) 
Objectivo n" Sb 
DOCUP Alsácia (1994) 
DOCUP Aquitânia (1994) 
DOCUP Auvergne (1994) 
DOCUP Baixa Normandia (1994) 
DOCUP Borgonha (1994) 
DOCUP Bretanha (1994) 
DOCUP Centro (1994) 
DOCUP Champanhe-Ardenas (1994) 
DOCUP Franco Condado (1994) 
DOCUP Alta Normandia (1994) 
DOCUP Languedoc-Rossilhão (1994) 
DOCUP Limousin (1994) 
DOCUP Lorena (1994) 
DOCUP Sul-Pircnéus (1994) 
DOCUP Pays-de-la-Loire (1994) 
DOCUP Poitou-Charentes (1994) 
DOCUP Provença-Alpes-Côte d'Azur (1994) 
DOCUP Ródano-Alpes (1994) 
DOCUP Maciço Central (1995) 
DOCUP Maciço dos Pirenéus (1995) 
Total 
TOTAL 169,1 
782,6 
724,7 
433,4 
407,6 
510,6 
259,7 
100,1 
439,8 
32,9 
344,3 
560,8 
304,6 
849,9 
334,2 
450,8 
288,0 
849,9 
27,4 
17,8 
7888,2 
32 023.0 48,8 
229,9 
164,7 
133,3 
112,7 
186,3 
84,1 
29,3 
78,1 
U,2 
119,9 
128,0 
96,8 
283,1 
122,0 
130,1 
95,0 
171,2 
12,7 
8,6 
2 245,8 
11 177,9 11,5 
49,7 
17,7 
11,9 
19,7 
33,0 
17,0 
2,5 
17,3 
1,2 
15,6 
21,9 
20,9 
38,8 
2,4 
21,7 
11.1 
20,9 
1,3 
0,0 
335,9 
2 022,6 18,3 
84,1 
62,5 
43,4 
49,4 
59,2 
22,1 
6,6 
31,2 
2,3 
27,3 
53,9 
31,1 
72,7 
30,2 
42,5 
23,1 
45,8 
2,4 
1,1 
709,1 
5 252,8 37% 
37% 
38% 
33% 
44% 
32% 
26% 
22% 
40% 
20% 
23% 
42% 
32% 
26% 
25% 
33% 
24% 
27% 
19% 
13% 
32% 
XI % 7,3 
32.3 
19.9 
14,9 
16,8 
31,8 
9,2 
3,7 
8,1 
0,3 
16,1 
24,7 
15,5 
39,6 
12,2 
19,5 
10,4 
17,0 
0,8 
0.0 
300,2 
1 623,0 10,6 
51,5 
48.5 
32,0 
30,9 
48.0 
11.7 
5,8 
16,4 
0,8 
22,0 
46,1 
21,2 
57,8 
24,0 
30,6 
. 18,2 
30.2 
1,3 
0,5 
508,1 
3 375,6 22% 
22% 
29% 
24% 
27% 
26% 
14% 
20% 
21% 
7% 
18% 
36% 
22% 
20% 
20% 
24% 
19% 
18% 
10% 
6% 
23% 
30% 
228 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
6.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo: 
A França participa no conjunto das iniciativas comunitárias, executadas através de 85 PIC regionalizados, dos 
quais 15 PIC INTERREG, com excepção de cinco programas não regionalizados (EMPREGO, ADAPT, 
RETEX, PME objectivos n° 2 e n° 5b e PESCA). A Comissão havia adoptado 52 programas em 1994 e 1995 
(47 de nível nacional): um programa da iniciativa EMPREGO, cinco INTERREG, seis RECHAR II, cinco 
RESIDER, a alteração do PIC RETEX, 1res programas PME, um REGIS, todos os programas KONVER, o 
programa PESCA, o programa ADAPT c onze PIC LEADER. Os 33 PIC restantes foram adoptados em 1996: 
3 REGIS, 1 RECHAR, 2 RESIDER, 8 URBAN, 9 LEADER, 10 INTERREG. 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em França : 
A iniciativa PME atribui às novas tecnologias e à inovação um papel muito importante para o reforço da 
competitividade das empresas das zonas dos objectivos n° 1, n"2 c n" 5b. Na Córsega, a iniciativa PME 
apoia a melhoria do sistema de produção, a criação de empresas inovadoras e o desenvolvimento de novas 
formas de cooperação entre as empresas a fim de facilitar o seu acesso a novos mercados, bem como entre 
estas e os centros de investigação e de transferência tecnológica. Prevê igualmente a melhoria dos sistemas 
de comunicação e de informação e o desenvolvimento do teletrabalho. Em Norte-Pas-de-Calais, a prioridade 
reside na melhoria do ambiente tecnológico das PME, especialmente das empresas situadas a montante e a 
jusante das empresas industriais (1,5 milhões de ecus; custo total: 6 milhões). Nas zonas dos objectivos n° 2 e 
n" 5b, o programa visa a criação de processos novos e a difusão de saber fazer. Neste sentido, promove a 
criação de um fundo de contra-garantia para as PME portadoras de projectos de parceria.ou inovadores, 
bem como a constituição de parcerias europeias e a elaboração de projectos colectivos (entre 70 e 100) de 
modernização e de inovação na direcção do PIC STRIDE. 
Os programas INTERREG atribuem igualmente muita importância à IDT (20,6 milhões de ecus; custo total: 
42,4 milhões), às telecomunicações (4,4 milhões de ecus; custo total: 9,4 milhões) e às aplicações 
telemáticas (4,4 milhões de ecus; custo total: 9,1 milhões): 
• entre a França e o Reino Unido: o PIC East-Sussex-Alta Normandia-P içar dia apoia não só a 
cooperação entre os centros de investigação e a transferência de tecnologias em favor das PME, 
mas também o reforço da comunicação e da partilha dos conhecimentos através de bases de dados 
comuns, de fontes de documentação bilingues e da utilização das novas tecnologias da 
comunicação (3,2 milhões de ecus; custo total: 6,5 milhões); o PIC Norte-Pas-de-Calais - Kent 
visa reforçar as comunicações e apoiar o desenvolvimento tecnológico (8,5 milhões de ecus; custo 
total: 18,2 milhões); 
• entre a França e a Itália: o PIC Córsega-Toscana dá a prioridade à promoção da transferência 
tecnológica afim de dinamizar a cooperação entre as empresas e os centros de investigação e de 
inovação, e o dos Alpes incentiva as empresas a cooperar no domínio da investigação. 
No âmbito da iniciativa REGIS, 7,1 milhões de ecus (custo total: 14,4 milhões) são consagrados às 
telecomunicações avançadas e 13,9 milhões (custo total: 38,6 milhões) à IDT. 
No que respeita às iniciativas de reconversão industrial, os P1C KONVER favorecem o reforço do potencial 
tecnológico (ex: Ile-de-France: 0,5 milhões de ecus; custo total: 4,9 milhões) através da investigação e da 
transferência tecnológica para as PME e as indústrias que possam desempenhar um papel determinante na 
diversificação da economia (ex: Limousin: 1,8 milhões de ecus (custo total: 4,6 milhões), Sul-Pirenéus: 
1 milhão de ecus (custo total: 2,5 milhões), Aquitânia, Auvergne, Bretanha, Poitou-Charentes) e o 
desenvolvimento das acções inovadoras nas empresas (ex: Bretanha, Languedoc-Rossilhão). No tocante a 
RESIDER, os programas colocam a tónica na cooperação em redes. Na Picardia, o montante de 0,5 milhões 
de ecus (custo total: 1,5 milhões) é consagrado ao desenvolvimento de redes tecnológicas nas zonas 
reabilitadas, enquanto em Norte-Pas-de-Calais se incentiva a cooperação entre os centros de competências e 
as empresas através das auto-estradas da informação e a utilização das tecnologias da comunicação pelas 
pequenas empresas, e, na Baixa Normandia, se prevê a criação de uma rede de gestão da informação 
electrónica entre as empresas de electrónica e a universidade de Caen. Os PIC RECHAR insistem 
igualmente na importância da cooperação, nomeadamente o programa de Norte-Pas-de-Calais, que promove 
a cooperação entre os centros de competências e as empresas com base nas novas tecnologias. 
Quanto às iniciativas em favor dos recursos humanos, ADAPT consagra uma parte dos seus esforços à 
concepção e à execução de sistemas de formação flexíveis, assentes na utilização das novas tecnologias e na 
formação à distância (12 milhões de ecus; custo total: 24 milhões), paralelamente à criação de novas 
actividades ou à introdução das novas tecnologias, assim como a realização de estudos sobre o impacto das 
novas tecnologias nos recursos humanos. A iniciativa EMPREGO prevê, no âmbito de HORIZON, o 
desenvolvimento dos recursos no domínio das novas tecnologias e do teletrabalho e a instalação de 
infra-estruturas necessárias ao teletrabalho e ao ensino à distância (14,1 milhões de ecus; custo total: 
36,1 milhões). 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 229 
Por último, a maior parte dos programas LEADER visa a promoção da investigação, da inovação e das 
novas tecnologias no processo de desenvolvimento, a criação de produtos locais e a utilização das novas 
tecnologias da informação e da comunicação no mundo rural (ex: teletrabalho, educação e formação à 
distância, telecentros, etc.), incluindo o apoio à aquisição de equipamentos e ao desenvolvimento das redes. 
Em 1996 foram adoptados inúmeros programas, nomeadamente, 23 PIC regionais e 10 programas 
INTERREG. Quanto a estes, trata-se dos últimos 10 PIC INTERREG, 3 coma Bélgica, (Valónia-
Champanhe-Ardenas, Flandres-Norte-Pas-de-Calais e Valónia-Norte-Pas-de-Calais), 1 com a Bélgica 
e o Luxemburgo (Valónia-Lorena-Luxemburgo), 1 com Espanha, 3 com Itália (Córsega-Toscana, 
Córsega-Sardenha e Alpes) e 2 com o Reino Unido (East Sussex-Alta Normandia-Picardia e Kent-
Norte-Pas-de-Calais). Em relação a estes programas, saliente-se, no âmbito do programa entre França 
e Espanha, a constituição de grupos de trabalho geográficos transfronteiriços que reúnem parceiros 
dos dois lados da fronteira e que têm por objectivo a programação das acções comuns previstas no 
programa. No tocante aos programas regionais adoptados em 1996, trata-se, relativamente às 
iniciativas de reconversão industrial, de um programa RECHAR (Norte-Pas-de-Calais) e de dois 
RESIDER (Norte-Pas-de-Calais e Baixa Normandia). Refira-se também a existência de 8 programas 
URBAN, que se revelam férteis em ensinamentos para os programas futuros, na medida em que visam 
a inserção, através da economia, dos habitantes desempregados dos bairros urbanos com problemas de 
8 importantes cidades francesas. Três dos quatro programas REGIS foram igualmente adoptados em 
1996. Estes PIC dizem respeito a regiões ultraperiféricas e incluem todas as iniciativas comunitárias, 
entre as quais LEADER. A sua execução arrancou de modo laborioso, devido, por um lado, à 
necessidade de encerrar os programas do período 1989-1993 e, por outro, às condições'climáticas 
desfavoráveis nas Antilhas. Foi também em 1996 que foram aprovados os últimos nove programas 
LEADER. Para o conjunto desta iniciativa, a selecção dos GAL foi efectuada na maior parte das 
regiões através de um concurso gerido a nível da prefeitura de região. Quatorze regiões efectuaram 
uma primeira selecção a partir de um total de 87 GAL, o que permitiu aos primeiros programas iniciar 
a sua execução efectiva no segundo semestre de 1996. 
Aquando do primeiro convite à apresentação de propostas para projectos EMPREGO, foram 
seleccionados cerca de 500 (157 a título de NOW, 261 no âmbito de Horizon e 83 ao abrigo de 
Youthstart). Os projectos, em que as abordagens em termos de criação de actividades e de percursos 
integrados são dominantes, apresentam uma série de práticas inovadoras: nas acções de formação, 
essas práticas consistem no trabalho interinstitucional e pluridisciplinar, nos meios e formas utilizados 
para melhorar os percursos de inserção (escuta de carácter terapêutico, oficinas de criatividade, teatro, 
vídeo, oficinas de criação literária, visitas culturais), no reforço da perícia dos operadores, na 
renovação dos métodos e das práticas pedagógicas, no aprofundamento das relações com as empresas 
e na articulação com o desenvolvimento local. Quanto à criação de actividades, as práticas 
interessantes a mencionar são os meios destinados a facilitar a criação de actividades, os instrumentos 
financeiros, a introdução de cláusulas sociais nos contratos públicos, a implicação dos habitantes e 
das colectividades locais nos mercados mais importantes e os novos modos de trabalho, 
nomeadamente, o teletrabalho. Por último, no que respeita à melhoria dos sistemas de formação, é de 
realçar a definição de novos perfis profissionais, o papel funcional dos observatórios, que consiste em 
dar impulso à inovação nos dispositivos locais existentes, e a formação dos formadores/educadores e 
dos vários responsáveis pelo acompanhamento social. 
Quanto à iniciativa ADAPT, foram seleccionados 270 projectos, com uma participação muito 
importante das PME (cerca de 100 PME participantes, em média, por projecto), que se manifesta nas 
temáticas escolhidas (desenvolvimento das competências dos trabalhadores das PME em função das 
mutações das tecnologias e dos mercados mais importantes e em pleno desenvolvimento, estratégias 
de qualidade adaptadas às PME, apoio a uma cultura de gestão dos recursos humanos nas PME, redes 
de cooperação entre PME). A outra dimensão de relevo dos projectos tem a ver com a problemática 
geral da evolução, transformação ou emergência de novas competências, privilegiando as evoluções 
tecnológicas, nomeadamente as relacionadas com a sociedade da informação. 
Durante o ano realizaram-se igualmente as primeiras reuniões dos comités de acompanhamento dos 
33 PIC aprovados pela Comissão no segundo semestre de 1995 (6 RECHAR de um total de 7; 
S" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) '23 
atingir a exploração das sinergias entre os dois domínios e a um nível de complementaridade cada vez 
mais elevado. Com efeito, a instauração da SI constitui um factor determinante do desenvolvimento 
regional. Os novos desenvolvimentos das tecnologias da informação e da comunicação produzem 
efeitos consideráveis e inevitáveis sobre as oportunidades de emprego, os estilos de vida ea 
organização e a distribuição territorial da actividade económica. A SI influencia a capacidade das 
empresas para diferenciarem e adaptarem os seus produtos, para alargar a sua penetração nos 
mercados regionais e locais e para imaginar formas de organização novas e mais eficazes. O impacto 
geral da SI sobre todas as actividades sociais, ou seja, o ensino e a formação, os cuidados de saúde, os 
lazeres e as actividades recreativas, a administração pública, etc., encontra-se igualmente num 
processo de criação de um novo paradigma para as relações sociais. 
A comunicação, sem deixar de reconhecer a contribuição dos fundos estruturais para a conclusão e o 
melhoramento das infra-estruturas de telecomunicações, apela para uma nova abordagem. Uma série 
de factores, que vão além do sector das telecomunicações, constitui uma pré-condição à entrada 
efectiva na sociedade da informação: entre outros factores, contam-se o nível de instrução e educação 
da população, o papel do sector público e privado na promoção da SI, a tomada de consciência do 
grande público e a capacidade de organização e investimento para prosseguir uma estratégia eficaz em 
benefício da SI. A este respeito, a comunicação reconhece que devem ser desenvolvidos esforços 
suplementares nos domínios das infra-estruturas de telecomunicações e do quadro regulamentar, de 
modo a melhor integrar a dimensão da coesão. 
Indica, no entanto, que é necessário proceder a um esforço importante para estimular a procura 
mediante estratégias regionais para a SI, o desenvolvimento dos programas de formação para os 
empresários e os administradores públicos, o apoio ao desenvolvimento de novas aplicações e o 
lançamento das campanhas de sensibilização do público mediante estabelecimento de parcerias 
público/privado. Os fundos estruturais constituem o instrumento que permite desenvolver esta 
abordagem integrada e coordenada e experimentar parcerias inter-regionais. 
230 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
5 RESIDER também de um total de 7; os 3 PME; o programa REGIS na Reunião; os 13 KONVER e 5 
INTERREG de 15). Relativamente à iniciativa PESCA, a selecção dos projectos apenas começou a 
nível regional no final de 1995, ou mesmo no início de 1996, e as informações sobre o estado de 
adiantamento do programa ainda não se encontram disponíveis. 
Por último, a decisão sobre a repartição da reserva das iniciativas comunitárias permitirá atribuir 
187,7 milhões de ecus suplementares a França. Este montante foi repartido pelo conjunto das 
iniciativas, com excepção das PME e REGIS, mas irá beneficiar especialmente as iniciativas 
EMPREGO, LEADER, URBAN e ADAPT47. 
Quadro V-26: França - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de PI C) 
ADAPT (1) 
EMPREGO (1) 
LEADER (20) 
PESCA (1) 
PME (3) 
RECHAR (7) 
REGIS (4) 
KONVER (17) 
RESIDER (7) 
RETEX (1) 
URBAN (8) 
Total (70) 
INTERREG/REGEN (15)** 
dos quais PIC adoptados cm 1996: 
LEADER Douai, Valenciennes 
LEADER Centro 
LEADER Alta Normandia 
LEADER Lorena 
LEADER Sul-Pirenégs 
LEADER Pays-de-la-Loire 
LEADER Ródano-Alpes 
LEADER Champanhe-Ardenas 
LEADER Alsácia 
RECHAR Norte-Pas-de-Calais 
REGIS Guiana Francesa 
REGIS Guadalupe 
REGIS Martinica 
RESIDER Baixa Normandia 
RESIDER Noi tc-Pas-de-Calais 
URBAN Alsácia (Mulhouse) 
URBAN Ile-de-France (Les Mureaux) 
URBAN Ile-de-France (Aulnay-sous-Bois) 
URBAN Ródano-Alpes (Lyon-Este) , 
URBAN Norte-Pas de Calais (Valenciennes) 
URBAN Provença-Alpes-Côte d'Azur (Marselha) 
URBAN Norte-Pas-de-Calais (Roubaix-Tourcoing) 
URBAN Picardia (Amiens) 
Total (23) 
INTERREG (10)*** Custo total 
622,5 
385,1 
477,1 
81,3 
139,2 
78,7 
504.1 
244.1 
173,2 
79,3 
152,7 
2 937,4 
4,5 
15,1 
1,8 
16,0 
58,5 
18,8 
28,1 
6,9 
8,4 
39,3 
47,3 
123,9 
123,8 
21,7 
45,7 
20,9 
17,0 
22,8 
26,6 
9,7 
17,6 
17,6 
20,5 
712,6 Contribuição 
F.E.* 
(1) 
249,7 
146,5 
190,0 
28,3 
58,5 
33,5 
266,1 
71.0 
62.1 
28.9 
55.7 
1 190,4 
2,0 
6,4 
0,8 
7,4 
22,0 
9,3 
13,2 
2,2 
3,7 
16,9 
28,4 
61,3 
60,8 
5,1 
14,4 
7,0 
7,0 
8,9 
7,0 
4,9 
7,0 
7,0 
7,0 
309,7 Autorizações 
1996 
0,0 
27,3 
92,7 
9,5 
0,4 
17,9 
52,2 
6,3 
23.5 
0,0 
53,8 
283,5 
0,8 
6,4 
0,8 
7,4 
22,0 
9,3 
13,2 
2,2 
3,2 
16,9 
28,4 
8,0 
8,3 
5,1 
14,4 
7,0 
7,0 
8,9 
7,0 
4,5 
7,0 
5,4 
7,0 
200,2 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
46,9 
49,6 
188,3 
28,3 
15,8 
33,3 
60,9 
70,7 
62,1 
7,0 
53,8 
616,8 
0,8 
6,4 
0,8 
7,4 
22,0 
... 9.3 
13,2 
2,2 
3,2 
16,9 
28,4 
8,0 
8,3 
5,1 
14,4 
7,0 
7,0 
8,9 
7,0 
4,5 
7,0 
5,4 
7,0 
200,2 % 
(2)/(l) 
19% 
34% 
99% 
100% 
27% 
99% 
23% 
100% 
100% 
24% 
96% 
52% 
39% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
88% 
100% 
100% 
13% 
14% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
92% 
100% 
77% 
100% 
65% Pagamentos 
1996 
0,0 
15,6 
45,6 
8,5 
0,2 
14,9 
20,4 
3,1 
11.7 
0,0 
17,1 
137,2 
0.2 
1,9 
0,2 
3,2 
6,6 
4,6 
3,9 
0,7 
1,6 
8,4 
8.5 
4,0 
4,1 
2,6 
7,2 
2,1 
2,1 
'•2.7 
2,2 
2,2 
2,1 
1,6 
2.1 
75,1 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
23,5 
26,7 
61,1 
8,5 
4,8 
16,7 
24,8 
35.1 
29.3 
3,4 
17,1 
251,1 
0,2 
1,9 
0,2 
3,2 
6,6 
4,6 
3,9 
0,7 
1,6 
8,4 
8,5 
4,0 
4,1 
2,6 
7,2 
2,1 
2,1 
2,7 
2,2 
2,2 
2,1 
1,6 
2,1 
75,1 % 
(3)/(l) 
9% 
18% 
32% 
30% 
8% 
50% 
9% 
49% 
. 47% 
12% 
31% 
21% 
12% 
30% 
. 30% 
43% 
30% 
50% 
- 30% 
30% 
44% 
50% 
30% 
7% 
7% 
50% 
50% 
30% 
30% 
30% 
32% 
46% 
30% 
23% 
30% 
24% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo 
*** Ver pormenorizadamente os programas, Capítul VII. Quadro 2.2. 
o I.B. 1. Iniciativas comunitárias. 
47 Ver igualmente Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 231 
7. IRLANDA 
7.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Irlanda: 
0 QCA conta com o desenvolvimento tecnológico para abordar os problemas do desemprego, das 
debilidades da indústria irlandesa e da situação periférica do país, no âmbito dos eixos prioritários relativos 
ao sector produtivo, às infra-estruturas económicas e aos recursos humanos. 
O eixo de apoio ao sector produtivo consagra a importância da IDT para tornar a indústria competitiva a 
nível internacional. 0 objectivo consiste em elevar a parte das despesas em IDT para 2,12% do PIB, em 
1999. No PO Desenvolvimento Industriai, que prolonga o PO Desenvolvimento Industrial do período de 
1989-1993, as acções em favor da IDT beneficiam de 269 milhões de ecus (custo total: 499 milhões) e 
incentivam a utilização das tecnologias nas empresas para apoio às infra-estruturas, aos investimentos e à 
formação. A transferência de tecnologia é apoiada por acções em benefício dos investimentos das empresas. 
Estas medidas têm por objectivo um aumento das despesas das empresas em IDT de 0,5% para 0,82% do PIB 
em 1999. Fora do sector industrial, a IDT é apoiada para modernizar a agricultura, para a exploração e o 
aproveitamento dos recursos marinhos naturais e para a protecção do ambiente. No domínio ambiental, o 
PO Serviços Ambientais prevê 3,1 milhões de ecus (custo total: 6,3 milhões) para o acompanhamento da 
investigação ambiental sobre o desenvolvimento sustentável, as tecnologias limpas e a redução dos resíduos 
industriais. 
A estratégia em matéria de IDT é reforçada pelo eixo em favor dos recursos humanos, o qual visa melhorar o 
acesso e a qualidade da educação e da formação em ciência e tecnologia, bem como desenvolver o potencial 
humano nesses domínios, mediante cursos específicos de formação nas escolas técnicas e nas universidades. 
Nesse âmbito, o FSE apoia investigadores de alto nível envolvidos em projectos de IDT com finalidade 
industrial, em programas de gestão tecnológica para o pessoal experimentado dos centros de investigação e 
da indústria e em programas de formação e de educação em técnicas de investigação avançada e de 
aplicação de novas tecnologias. 
0 apoio às telecomunicações, enquanto sector que faz parte da estratégia de modernização das 
infra-estruturas económicas, é também de assinalar. O investimento do QCA neste domínio é 65% mais 
elevado do que no primeiro período de programação. Tal aumento explica-se, não pela necessidade de 
modernização da rede, uma vez que se trata de uma das mais avançadas e das mais seguras da União 
Europeia, em termos de digitalização (70%), de avarias e de tempo de reparação, bem como de espera para 
novas conexões, mas pela necessidade de reduzir os efeitos negativos da situação periférica do país sobre a 
estratégia industrial. Os objectivos do QCA são a digitalização completa da rede, a instalação completa do 
sistema de sinais C7 e a instalação de uma rede operacional SDH. É o PO Infra-estruturas Económicas que 
executa este objectivo, e, mais especificamente, o subprograma consagrado ao desenvolvimento das 
comunicações (32 milhões de ecus; custo total: 68 milhões), que desenvolve esforços consideráveis em 
matéria de conexões, de transmissão (utilização da fibra óptica) e de serviços móveis (introdução de GSM). 
No total, os financiamentos a favor do desenvolvimento tecnológico correspondem a 6,4% das dotações dos 
fundos estruturais no QCA irlandês. 
Quadro V-27: Irlanda - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos Fundos 
estruturais 
9% 
91% Objectivo n" 1 TOTAL 
596,4 % 
100% F.E. 
361,7 % 
61% Estado-membro 
Público 
102,4 Privado 
132,4 Total 
234,7 % 
39% 
NB: A natureza do processo de programação e as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz 
respeito as despesas ligadas à sociedade da informação, que estão, frequentemente associadas a outros 
domínios, tais como a indústria e a IDT D IDT I Telecom 
232 
OBJECTIVO N°l 
Gráfico V-33: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus-preços 1994): 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Eixos prioriuírios: 
Sector produtivo (a) 
Infra-estrutura económica (b) 
Recursos humanos (c) 
Desenvolvimento local (d) 
Assistência técnica (e) 2 184,0 
1 113,0 
2 113,0 
200,0 
10,0 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 2 562,0 
1 953,0 
1 058,0 
47,0 
5 620,0 45% 
35% 
19% 
1% 
100% 
IQCA/10PO/1GP 
Média por PO| 562,0 (d) 4% (e) 0% 
(c) 38% (a) 38% 
(b)20% 
Principais realizações de 1996 
Se a economia irlandesa continuou a conhecer uma taxa de crescimento superior à média comunitária, 
tal fica a dever-se, em parte, à assistência dos fundos estruturais. A execução dos diversos programas 
desenvolveu-se normalmente. O PO Assistência Técnica foi aprovado pela Comissão em Julho de 
1996, o que significa que todos os PO foram adoptados. Além disso, a maior parte dos programas foi 
alvo de adaptações, a fim de tomar em conta o deflator dos anos 1995 e 1996 e de reprogramar as 
despesas. Assim, se se considerar o exemplo dos programas com financiamentos do FEOGA, o PO 
Agricultura e Desenvolvimento Rural, aprovado desde 1994, encontra-se actualmente em operação, à 
excepção de duas acções menores, a saber: o subprograma agro-alimentar incluído no PO Indústria foi 
alterado de modo a ter em conta a lentidão do arranque dos primeiros anos, enquanto o PO 
Desenvolvimento Local, que contém medidas de renovação dos agregados populacionais de pequena 
dimensão, cumpre as previsões de despesas. Os importantes progressos conseguidos no âmbito do PO 
Pesca devem ser, igualmente, destacados (estes progressos tornaram necessária uma reprogramação 
que permitisse antecipar as autorizações de 1997). Se o regime de desarmamento da frota introduzido 
em 1995 registou um progresso diminuto em 1996, e se é de assinalar um atraso na execução da 
legislação relativa à aquicultura, é certo também que foram criados 350 empregos nesse domínio, 
tendo-se verificado um excedente de bons projectos no domínio da modernização da frota e da 
transformação dos produtos. Pode-se assinalar igualmente a construção de um navio de investigação, 
com a participação do FEDER, a publicação de recomendações sobre a segurança no mar e uma 
importante campanha de promoção dos produtos do mar. 
Por outro lado, foi criada, em 1996, uma unidade especial de informação sobre o QCA, que coordena 
a informação sobre o QCA na Irlanda e permite aumentar a sua qualidade. Além disso, no âmbito do 
PO Transportes, atingiu-se um acordo sobre o sistema ferroviário ligeiro (Light Rail System - LUAS), 
em Dublim. 
Por último, os preparativos da avaliação "a meio percurso" do QCA e dos PO foram iniciadas com a 
aprovação dos termos de referência e a nomeação dos avaliadores. Uma avaliação do impacto regional 
das intervenções foi igualmente encomendada, enquanto a avaliação do PO Pesca por consultores 
independentes deu origem à apresentação de um projecto de relatório. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
O adiantamento do QCA é significativo e as realizações financeiras são conformes às previsões dos 
três primeiros anos. Os pagamentos acumulados do FEDER para esses três anos elevam-se a 904,5 
milhões de ecus, ou seja, 67% das autorizações. As autorizações do FSE para 1996 elevam-se a 32í,2 
milhões de ecus dos 322, 9 milhões previstos para o ano em causa. Os pagamentos acumulados para 
os três primeiros anos elevam-se a 846 milhões de ecus, dos quais 715 milhões a título do PO 
Recursos Humanos. No que diz respeito ao IFOP, o total dos projectos aprovados representa 53% da 
ajuda comunitária prevista para o período 1994-1999, enquanto os beneficiários finais gastaram 31% 
da ajuda comunitária, dos quais 22% lhes foram já pagos. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 233 
Quadro V-28: Irlanda - Intervenções por objectivo - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
(milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo total Contribuição 
FE 
(D Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) (2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) (3V(1) 
Objectivo n" 1 
PO Assistência técnica (1996) 
GPTallaght Hospital 
PO Agricultura, desenvolvim. rural (1994) 
PO Desenvolvimento local (1994) 
PO Indústria (1994) 
PO Infra-estruturas económicas ( 1994) 
PO Pesca (1994) 
PO Recursos humanos (1994) 
PO Serviços ambientais (1994) 
PO Turismo (1994) 
PO Transportes (1994) 
Assistência Técnica 
TOTAL 12,6 
131,3 
1 816,6 
434,5 
1 872,6 
319,6 
179,6 
4 033,1 
125,6 
816,9 
1 426.6 
0,3 
11 169,2 9,5 
39,4 
933,1 
262,6 
1 043,3 
108,0 
79,1 
1 755,4 
78,0 
462,6 
900,8 
0,3 
5 672,0 9,5 
0,0 
207,4 
71,2 
307,3 
15.4 
9,2 
313,1 
10,0 
74,9 
163,2 
0,3 
1 181,3 9,5 
39,4 
506,7 
126,0 
568,4 
27,3 
29,7 
855,0 
34,0 
168,9 
496,3 
0.3 
2 861,5 100% 
100% 
54% 
48% 
54% 
25% 
38% 
49% 
44% 
37% 
55% 
100% 
50% 2,8 
0,0 
228,9 
41,4 
167,2 
12,7 
9,2 
278,7 
11,5 
72,7 
. 75,5 
0,0 
900,8 2,8 
31,5 
491,9 
74,1 
363,3 
22,2 
23.9 
760,3 
30,7 
149.9 
319,8 
0,0 
2 270.4 30% 
80% 
'53% 
28% 
35% 
21% 
30% 
43% 
39% 
32% 
35% 
7% 
40% 
7.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulação: 
Todos os PIC para a Irlanda, à excepção de URBAN, foram aprovados entre 1994 e 1995. A Irlanda não toma 
parte nas iniciativas RECHAR, RESIDER, KONVER e REGIS. O PIC URBAN foi aprovado em 1996. 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Irlanda: 
A maior parte dos programas de iniciativa comunitária conmtêm medidas de apoio ao desenvolvimento 
tecnológico, mas as contribuições financeiras mais importantes provêm dos PIC PME e INTERREG. No 
âmbito de PME, são o acesso das empresas aos mercados mediante a criação de bases de dados e projectos 
de desenvolvimento de novos serviços electrónicos que são apoiados (4,7 milhões de ecus; custo total: 9,7 
milhões). Um dos PIC INTERRREG concentra-se no desenvolvimento das aplicações telemáticas entre a 
Irlanda e o País de Gales, tendo por objectivo melhorar os sistemas de informação em matéria de transportes 
e de segurança marítima e costeira ambiental. Este programa apoia igualmente a inovação tecnológica no 
âmbito da cooperação económica, turística e cultural. O programa entre a Irlanda e a Irlanda do Norte 
concede, no que lhe diz respeito, a prioridade à extensão da rede digital de telecomunicações, bem como ao 
apoio à inovação tecnológica enquanto instrumento necessário para gerir o programa e assegurar os seus 
objectivos. Prevê também determinadas acções em matéria de IDT orientadas para o melhoramento das 
capacidades e infra-estruturas de investigação nos centros transfronteiriços. 
O programa LEADÈR estabelece medidas que estimulam o acesso à inovação tecnológica através dos 
"telecentros", do reforço das capacidades e serviços em matéria de IDT das empresas e dos serviços locais 
(0,2 milhões de ecus; custo total: 0,6 milhões), bem como das aplicações telemáticas (0,9 milhões de ecus; 
custo total: 2,2 milhões), mediante a formação em novas tecnologias da informação, o desenvolvimento de 
sistemas de reserva informatizados e de telemarketing para o turismo, a assistência à transferência 
tecnológica e ao teletrabalho para criar pequenas empresas e serviços locais e acções transnacionais 
associadas à inovação tecnológica (teleconferências, intercâmbios, etc.). 
Por último, o programa ADAPT consagra 7% da sua dotação a aproximar as PME dos centros de 
investigação, de modo a orientar as actividades destes últimos para as necessidades das empresas (1,4 
milhões de ecus; custo total: 2,1 milhões) e a iniciativa EMPREGO prevê, com base nos resultados obtidos 
por determinados projectos anteriores, a formação à distância das pessoas deficientes, graças à telemática 
(1,3 milhões; custo total: 5 milhões). . ; •' 
O último PIC que restava aprovar, o PIC URBAN, foi adoptado em Julho de 1996. Este programa, 
dotado de 15,8 milhões de ecus repartidos igualmente pelo FEDER e o FSE, abrange três zonas 
urbanas, duas em Dublim (Dublim-Norte-Ballymun, e Tallaght-Oeste/Cloudalkin) e uma em Cork 
(Cork Norte). O programa subdivide-se em subprogramas, com dotações idênticas, para cada zona. As 
medidas centram-se no desenvolvimento do emprego e das empresas, na formação e educação, nas 
infra-estruturas locais, nos jovens, no ambiente e no desenvolvimento local. 
234 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Por outro lado, a repartição da reserva das iniciativas comunitárias reforçará o total das IC de 41,7 
milhões de ecus na Irlanda. Estas dotações suplementares irão maioritariamente para LEADER e 
EMPREGO, mas também para ADAPT, URBAN, INTERREG e PESCA48. 
A maior parte dos PIC registou, além disso, alterações para ter em conta a indexação dos montantes 
financeiros relativamente aos anos de 1995 e 1996 e para reprogramar as despesas. O programa 
PEACE registou uma nítida aceleração no terreno. No âmbito do programa LEADER, os 34 grupos de 
acção local, seleccionados em 1995, encontram-se actualmente operacionais. O programa PESCA 
permitiu financiar o aumento das populações de lagosta e mexilhão. 
Aquando do primeiro concurso de projectos para a iniciativa EMPREGO, foram seleccionados 132 
projectos (39 NOW, 73 Horizon e 20 Youthstart). Os projectos NOW visam especialmente reduzir a 
sub-representação das mulheres em determinados sectores, integrar as mulheres socialmente 
marginalizadas e reconciliar a vida familiar e vida profissional. Os projectos Horizon-deficientes 
centram-se no desenvolvimento das capacidades dos deficientes para empreenderem e promoverem 
um espírito de empresa. Os projectos Horizon-desfavorecidos procuram novos métodos contra a 
persistência de altos níveis de desemprego e do desemprego de longa duração, bem como para 
responder às necessidades dos grupos mais desfavorecidos. Mediante a abordagem no sentido da base 
para o topo (bottom-up) e a participação de organizações locais, esses programas concentram-se num 
amplo leque de beneficiários (prisioneiros, jovens delinquentes e antigos detidos, drogados, pais 
isolados, itinerantes, jovens sem formação). Por último, os projectos Youthstart reúnem diversos 
serviços administrativos e associativos destinados a incentivar acções locais integradas em benefício 
dos jovens com idade inferior a 20 anos que não possuam qualificações e corram o risco de exclusão. 
No que diz respeito a ADAPT, foram seleccionados 44 projectos. Estes incidem no desenvolvimento 
das qualificações nas empresas com vários anos de existência no sector fabril, no desenvolvimento de 
sistemas de informação, dos produtos e dos sistemas de qualidade nas PME, no desenvolvimento dos 
sistemas de formação (formação dos formadores a nível técnico e pedagógico) e na avalização de 
formações profissionais contínuas, na criação de postos de trabalho em pequenas e micro-empresas, 
bem como no desenvolvimento de mecanismos eficazes e de modelos práticos de transferência de 
tecnologia entre as instituições de investigação e as PME. 
Além disso, a preparação das avaliações intercalares foi iniciada relativamente aos programas 
INTERREG, PEACE, RETEX, LEADER e PESCA, devendo os preparativos para as outras 
iniciativas prosseguir em 1997. 
Quadro V-29: Irlanda - Iniciativas comunitárias - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
(milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT (1) 
EMPREGO (1) 
LEADER (1) 
PESCA (1) 
PME(l) 
RETEX (1) 
URBAN (1) 
Total (7) 
INTERREG/REGEN (2)** 
PEACE (1) 
dos quais PIC adoptados cm 1996 
URBAN Custo total 
28,3 
100,5 
165,6 
14,4 
66.1 
22,8 
21,1 
418,7 
21,1 Contribuição 
F.E.» 
(D 
21,2 
76,1 
67,9 
7,8 
28,8 
11.4 
15,8 
229,1 
15,8 Autorizações 
1996 
3,5 
21,7 
0,0 
6,1 
2,3 
U 
1.8 
36,5 
1,8 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
7,4 
29,3 
7,5 
7,2 
28,8 
8,1 
1,8 
90,1 
1,8 % 
' (2)/(l) 
35% 
39% 
11% 
91% 
100% 
71% 
11% 
39% 
11% Pagamentos 
1996 
4,0 
13,3 
0,0 
0,7 
0,7 
0,0 
0,9 
19,7 
0.9 Pagamentos 
1994-1996 
6,0 
17,0 
3,8 
1,3 
8,6 
4,1 
0,9 
41,6 
0,9 % 
(3)/(l) 
28% 
22% 
'6% 
17% 
30% 
35% 
6% 
18% 
6% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo Vil. Quadro 2.2. 
48 Ver igualmente capítulo I.B.Í. Iniciativas comunitárias. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 235 
8. ITALIA 
8.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões em Itália: 
Objectivo n° I: O desenvolvimento tecnológico desempenha um papel significativo na maior parte dos eixos 
prioritários do QCA. Trata-se, em primeiro lugar, no que se refere ao eixo prioritário "comunicações", do 
desenvolvimento das telecomunicações (telefonia de base, telecomunicações por satélite e a longa distância, 
telemática no sector público - 418 milhões de ecus; custo total: 1,194 milhares de milhões), realizado 
principalmente através do PO "Telecomunicações" (376,7 milhões de ecus; custo total: 1,076 milhares de 
milhões). Este apoia a modernização das redes urbanas mediante a utilização das fibras ópticas e a 
digitalização acelerada das comunicações, a preparação do acesso à RDSI e o desenvolvimento dos serviços 
de telecomunicações por satélite, colocando a tónica no estabelecimento de circuitos telefónicos para a 
transmissão de dados, bem como na melhoria da qualidade e fiabilidade dos serviços, o que inclui a 
interconexão das comunicações e das redes. As aplicações telemáticas constituem um objectivo deste 
programa, mais especificamente através de PO regionais (Molise: informatização da administração pública) 
ou de outros PO pluri-regionais (PO "Infra-estruturas de transportes rodoviários": desenvolvimento de um 
sistema de controlo e de acompanhamento.automático das auto-estradas). 
Por seu lado, a IDT é objecto de um subeixo (975,1 milhões de ecus; custo total: 1,680 milhares de milhões) 
no âmbito do eixo "infra-estruturas de apoio às actividades económicas". O PO pluri-regional que o executa 
(784 milhões de ecus; custo total: 1,341 milhares de milhões) incide na formação de alto nível, nas infra-
estruturas de investigação e na divulgação da inovação. Os objectivos consistem em .desenvolver as 
infra-estruturas das faculdades de ciências e aumentar o respectivo número de estudantes, em apoiar os 
centros de investigação controlados pelo Estado (ENEA, CNR, INFN, INFM e Anton Dohrn) e promover a 
investigação industrial e, por último, em desenvolver a transferência de tecnologia e os parques científicos e 
tecnológicos (nomeadamente para apoiar as iniciativas de PME inovadoras), bem como em financiar um 
programa a grande escala para o estabelecimento de parques científicos e tecnológicos no Mezzogiorno. Este 
subeixo IDT é igualmente executado através de alguns dos PO regionais: 
• Apúlia: apoio à investigação e à inovação no âmbito do eixo consagrado às infra-estruturas de 
apoio à actividade económica; 
• Campânia: desenvolvimento da I&D e do ensino científico nas universidades; 
• Abruzo: consolidação das estruturas de apoio à inovação tecnológica para o desenvolvimento dos 
serviços industriais, artesanais e comerciais; 
• Sicília: desenvolvimento da I&D científica, da inovação tecnológica e das infra-estruturas 
universitárias de investigação. 
O eixo do QCA relativo à indústria, ao artesanato e aos serviços às empresas visa também o desenvolvimento 
dos serviços reais e financeiros às empresas que valorizam a inovação. Além disso, o eixo "desenvolvimento 
rural" apoia a investigação e a experimentação para estimular os serviços de desenvolvimento agrícola e a 
vulgarização das técnicas. Este eixo é executado não só pelo PO pluri-regional "vulgarização agrícola", 
mas também por alguns dos PO regionais, como o da Sicília, que apoia o desenvolvimento dos serviços de 
investigação agrícola, de agrometeorologia, etc. 
Objectivo n° 2 (1994-1996): Todos os DOCUP, com excepção do do Vale de Aosta, compreendem medidas 
relativas à divulgação das tecnologias ou da inovação ou às aplicações telenuíticas. Em algumas regiões, 
estas medidas constituem um eixo prioritário destinado a reforçar as actividades económicas ligadas à 
inovação: 
• Emília-Romanha: utilização das tecnologias avançadas e limpas e melhoria das normas de 
produção através do apoio à cooperação entre as empresas e os centros de investigação e da 
formação de 300 pessoas na área da inovação (3 milhões de ecus; custo total: 9,7 milhões); 
• Friuli-Venezia Giulia: criação de 30 empregos directos e 150 indirectos mediante a difusão da 
inovação e a formação de diplomados no domínio da transferência de saber fazer entre as 
empresas e os centros de investigação em Trieste (2,6 milhões de ecUs; custo total: 10,7 milhões); 
• Toscana: promoção e difusão da inovação entre os centros de investigação e as PMI, assistência à 
aquisição de serviços tecnológicos e formação dos grupos mais desfavorecidos (8 milhões de ecus; 
custo total:, 17,3 milhões); 
• Piemonte: desenvolvimento de 1 000 empresas e criação de 650 postos de trabalho através do 
desenvolvimento de parques científicos e de investigação, ajuda ao investimento das PMI em 
sectores de inovação, bem como mediante programas defornmção nos domínios da tecnologia, da 
organização e do controlo de qualidade (42,7 milhões de ecus; custo total: 91,6 milhões); 
236 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
• Ligúria: aquisição de serviços tecnológicos (estudos de viabilidade, pilotagem de novos projectos, 
etc.), formação de investigadores em institutos de investigação e introdução de diplomas 
universitários de curta duração e de cursos especializados de terceiro ciclo, (10 milhões de ecus; 
custo total: 21 milhões). 
Outras regiões apoiam a inovação enquanto instrumento de reconversão industrial, sem, contudo, lhe 
consagrarem um eixo prioritário: 
• Lúcio: medidas de divulgação da inovação e de formação de especialistas na difusão de 
conhecimentos científicos e tecnológicos para as PME; 
• Lombardia: desenvolvimento de tecnologias avançadas nas PME industriais e artesanais e de 
oferta de serviços para a utilização das infra-estruturas de investigação e das transferências 
tecnológicas (2,5 milhões de ecus; custo total: 6 milhões); 
• Umbria: diversificação da produção de base através da promoção e da divulgação da inovação e 
desenvolvimento de actividades multimédia (3 milhões de ecus; custo total: 6,8 milhões); 
• Venécia: criação de um parque de ciência e tecnologia e de um terminal intermodal (6 milhões de 
ecus; custo total: 19 milhões) 
• Marche: apoio às telecomunicações no âmbito do desenvolvimento da infra-estrutura intermodal 
local. 
No total, as despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico nos objectivos regionais (n° I, n°2, n" 5b) 
representam 11,7% das contribuições dos fundos estruturais em Itália. 
Quadro V-30: Itália - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos fundos 
estruturais 
7% 
23% 
NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Etfados-mcmoros convidam a uma cena prudência na interpretação, nomeadamente no que diz. respeito 
a despesas ligadas à sociedade de informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, 
tais como a indústria c a IDT. v 
Objectivo n" 1 
Objectivo n" 2 
Objectivo n" 5b 
TOTAL TOTAL 
3 371,8 
239,7 
50,7 
3 662,2 % 
92% 
7% 
1% 
100% Fundos estruturais 
1 702,9 
93,4 
15,5 
1 811,8 % 
51% 
39% 
31% 
49% Estado-membro 
Público 
819,5 
108,6 
20,7 
948,8 Privado 
849,4 
37,7 
14.5 
901,6 Total 
1 668,9 
146,3 
35,2 
1 850,4 % 
49% 
61% 
69% 
51% 
• IDT QTelecom. •Telemática 
OBJECTIVO N° 1 
Gráfico V-34: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Eixos prioritários: 
Comunicações (a) 
Indústria, artesanato (b) 
Turismo (c) 
Desenvolvimento rural (d) 
Pesca (e) 
Infra-estruturas económicas (f) 
Recursos humanos (g) 
Assistência técnica (h) 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 
1 QCA/29 PO 
Média por PO| 8 951,0 
2739 
2 145,2 
233,0 
14 068,2 64% 
19% 
15% 
2% 
100% 
485,1 (g)15% (h)1% (a) 15% 
(021% (b) 24% 
(e)2% (d) 16% <c>6% 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 237 
Principais execuções em 1996 
Quanto ao objectivo de melhorar as condições gerais de execução dos fundos estruturais em Itália, o 
ano de 1996 caracterizou-se pela continuação e pelo reforço da abordagem que havia conduzido ao 
Acordo de Julho de 1995 entre a Comissão e a administração italiana49. Neste contexto, os 
instrumentos de acompanhamento foram reforçados, tendo sido acordado adoptar uma metodologia de 
reprogramação do QCA. Esta articular-se-á em torno de duas fases: a primeira consiste num 
acompanhamento intensivo das intervenções adoptadas e terminará no final do primeiro trimestre do 
ano seguinte, tendo sido criados grupos de trabalho restritos, para cada PO, os quais deverão reunir 
regularmente; a segunda fase, centrada no estado de adiantamento das despesas e das autorizações no 
terreno, permitirá uma eventual redistribuição dos recursos já atribuídos às iniciativas decididas no 
período 1994-1997. Por outro lado, tendo em conta os atrasos de execução, foi acordado aumentar os 
instrumentos de acompanhamento, incluindo o número de reuniões do comité de acompanhamento do 
QCA, que reuniu três vezes durante o ano. Para além desta metodologia de reprogramação, os 
principais temas de natureza horizontal tratados de forma contínua durante 1996 foram a execução de 
um sistema adequado de controlo físico, a atribuição da indexação, uma atenção específica dada à 
sensibilização em matéria de ambiente e o acompanhamento da adicionalidade dos fundos estruturais. 
A Comissão adoptou igualmente cinco novas intervenções em 1996, duas subvenções globais 
regionais (Crotone e Manfredónia) e três PO multi-regionais (dois financiados pelo FEDER, e um, 
pelo FEOGA). Saliente-se a especificidade da subvenção global de Crotone, que representa uma 
forma de pacto territorial, baseado numa forte implicação dos agentes locais, tanto na fase de 
programação como na de gestão das acções. O PO "Infra-estruturas de transportes rodoviários" foi 
também aprovado em 1996, comportando uma participação de 249 milhões de ecus para um custo 
total de 498 milhões. O PO "Energia" (170 milhões de ecus do FEDER) prevê uma série de 
intervenções destinadas, por um lado, à rede de gás, e, por outro, ao reforço da rede de electricidade. 
Por último, o PO "Serviços para a valorização comercial das produções agrícolas meridionais", 
contemplado com 72 milhões de ecus do FEOGA, foi adoptado em Outubro de 1996 e visa lançar 
operações de organização e concentração da oferta agrícola tendo em conta as exigências expressas 
pelos mercados. 
No que respeita aos programas cuja execução já foi iniciada, e mais especialmente aos que receberam 
financiamentos do FEOGA, os PO regionais registaram o arranque, após a aprovação das leis de 
co-financiamento nacional no decurso do primeiro semestre de 1996, das operações de informação, 
organização e selecção dos projectos. Os pedidos apresentados foram muito numerosos. Na 
Campânia, por exemplo, a publicação do programa deu origem à apresentação de 23 000 projectos. 
Cerca de 70% das dotações foram já autorizados pela administração regional. No tocante aos 
pagamentos efectivos, o maior esforço concentrou-se na parte dos programas que permitia absorver o 
atraso na aplicação do Regulamento (ÇEE) n°2328/91 e de outros regulamentos antigos. As principais 
medidas foram o pagamento da indemnização compensatória aos agricultores das zonas 
desfavorecidas, bem como o plano relativo aos citrinos na Sicília e na Calábria. Futuramente, p 
princípio da anualidade nos pagamentos das indemnizações compensatórias poderá ser mais 
respeitado. Ao nível multi-regional, estão previstos dois programas: o primeiro visa completar o grupo 
dos técnicos de vulgarização agrícola colocados à disposição de cada região e cobrir as despesas de 
remuneração relativas aos primeiros seis anos seguintes à respectiva contratação; o segundo é o 
programa adoptado em 1996 em favor dos serviços para a valorização das produções meridionais, que 
apoia a constituição de novas sociedades (MOC: macro-organizações comerciais) entre os produtores, 
os transportadores e os distribuidores, a fim de melhorar as condições de comercialização e 
valorização dos produtos de qualidade nos sectores das frutas e dos produtos hortícolas, do azeite e da 
floricultura. Quanto às acções no sector das pescas, as medidas do PO que revelaram maior 
capacidade de absorção das dotações foram a medida de adaptação dos esforços de pesca 
(especialmente a medida em favor das sociedades mistas) e a medida de modernização da frota. 
49 Ver Relatório Anual de 1995. 
238 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
De um modo geral, foram adoptadas pela Comissão 38 decisões de alteração, 5 das quais relativas à 
região de Abruzo. No caso desta região, elegível para o objectivo n° 1 unicamente no que diz respeito 
ao período 1994-1996, foi apresentado um pedido de prorrogação das autorizações dos pagamentos 
nacionais por um período de dois anos. O procedimento de decisão foi iniciado em 1996. A fim de ter 
em conta a situação específica desta região, que deixará de receber apoio dos fundos estruturais a 
partir de 1997, o comité de acompanhamento do QCA decidiu que uma parte da indexação do QCA -
25 milhões de ecus - seria atribuída à região de Abruzo. Deste montante, um suplemento de 10 
milhões de ecus do FEOGA permitiu honrar as medidas para as quais se registara um número 
significativo de pedidos. Os planos financeiros foram alterados formalmente, tendo em conta os 
prazos de execução possíveis. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
No final de 1996, a situação financeira do QCA era crítica, uma vez que as autorizações efectuadas no 
terreno representavam 41% do total das autorizações, enquanto os pagamentos se situavam nos 17%. 
Quanto ao FEDER, as autorizações atingiram 41 %, ao passo que os pagamentos ascenderam a 31% da 
contribuição total do FEDER das várias formas de intervenção. Saliente-se que, no final de 1996, o 
montante dos recursos disponíveis ainda não autorizados pelo FEDER se elevava a 1,537 milhares de 
milhões de ecus. Analogamente, as dotações do FEOGA autorizadas até ao final de 1996 
representavam 25% das dotações previstas para o período 1994-1999, tendo os pagamentos sido 
efectuados até 13%. No que respeita ao FSE, as autorizações foram da ordem cios 41%, e os 
pagamentos, de 16% do custo total. Este valor pouco elevado das autorizações e dos pagamentos é 
parcialmente imputável aos prazos de aprovação dos programas, mais longos do que os previstos. 
Dado que, actualmente, a maior parte das intervenções se encontra aprovada, a segunda parte do 
período deverá permitir ultrapassar, ao nível da execução, os atrasos verificados. No que se refere às 
despesas do IFOP, as despesas elegíveis realizadas pelos beneficiários finais elevaram-se a 15,8 
milhões de ecus, ou seja, a cerca de 7% dos custos elegíveis programados para o período 1994-1999. 
O ano de 1997 deverá caracterizar-se, de uma forma geral, pela continuação da abordagem 
estabelecida desde 1995 e pelo reforço dos instrumentos de acompanhamento. 
OBJECTIVO N° 250 
Gráfico V-35: Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Discriminação por sector: 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Ordenamento e reabilitação (c) 
Protecção do ambiente (d) 
Assistência técnica (e) 
Discrim inação por fundo: 
FEDER 
FSE 
Total 400,1 
123,9 
524,0 76% 
24% 
100% 
11 DOCUP 
Média por DOCUP| 47,6 17% («)2% 
(c) 13% 
(b) 30% (a) 48% 
50 Zonas elegíveis: Emília-Romanha, Friuli-Venezia Giulia, Láçio, Ligúria, Lombardia, Marche, Úmbria, 
Piemonte, Toscana, Vale de Aosta, Venécia. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 239 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-199651 
De acordo com a abordagem adoptada para o conjunto dos DOCUP do objectivo n° 2, as dotações não 
autorizadas antes do final de 1996 foram transferidas para os programas do período 1997-1999. 
Trata-se de um montante de 169,7 milhões de ecus (após indexação) dos 693,7 milhões disponíveis, 
ou seja, 25%. A capacidade de autorização das dotações demonstrada pelas regiões revelou-se 
divergente. Apenas uma região, Emília-Romanha, conseguiu autorizar quase integralmente as 
dotações do período 1994-1996, enquanto, nas outras regiões, os transportes variam entre 9% da 
contribuição inicial (Lácio) e 51% (Úmbria). Em geral, foram os recursos destinados às 
infra-estruturas que tiveram de ser transferidos, ao passo que os destinados aos regimes de ajudas, aos 
serviços às PME, ao desenvolvimento económico e à transferência de tecnologias foram, em grande 
parte, autorizados na íntegra. No que respeita aos pagamentos efectuados pelas várias autoridades 
responsáveis, a situação melhorou sensivelmente em determinadas regiões em relação a 1995 (por 
exemplo, Vale de Aosta: 53%; Piemonte: 33%; Toscana: 30%). 
Além disso, os comités de acompanhamento reuniram regularmente em 1996. O acompanhamento da 
execução, as reprogramações e a selecção dos avaliadores independentes responsáveis pela avaliação 
intercalar e ex post foram as principais questões abordadas. Quanto à parceria, o diálogo entre a 
Comissão, o governo central e as autoridades regionais manteve-se satisfatório. Os parceiros 
económicos e sociais continuaram a participar activamente nas reuniões enquanto membros de pleno 
direito dos comités de acompanhamento. 
Preparação do período 1997-1999 
As zonas italianas elegíveis para a fase 1997-1999 mantêm-se praticamente inalteradas, sendo a única 
alteração significativa o facto de terem sido aditados três municípios na zona de Ferrara 
(Emília-Romanha). Os recursos disponíveis, incluindo as transferências do período 1994-1996, 
elevam-se a 967,5 milhões de ecus52. Os projectos de DOCUP foram apresentados pelas autoridades 
italianas em Agosto de 1996. As estratégias reflectem as directrizes estabelecidas pela Comissão, 
mantendo, simultaneamente, uma forte continuidade em relação ao período 1994-1996. Os recursos 
serão concentrados principalmente no desenvolvimento e no reforço das PME, no apoio à inovação e 
na transferência de tecnologia, no turismo, nas iniciativas locais para o emprego e na protecção do 
ambiente. Estas prioridades serão completadas por algumas medidas específicas de formação. Foram 
realizadas, a partir de Novembro, reuniões de preparação entre a Comissão, as autoridades centrais e 
as regiões, a fim de melhor definir as estratégias, os objectivos e, em determinados casos, a estrutura 
dos programas propostos. 
51 Os programas do período anterior 1992-1993 (183 milhões de ecus, ou seja, 127 milhões do FEDER e 56 
milhões do FSE) foram encerrados em 1996, uma vez que tinham sido concedidas extensões dos prazos de 
pagamentos a nível regional, no contexto do acordo entre a Comissão e a Itália para melhorar a gestão dos 
fundos estruturais. Aguardam-se, ainda, os certificados de pagamento final relativos à maior parte dos 
programas, mas os pagamentos deverão elevar-se a 75% do total dos fundos disponíveis. Esta subexecução 
explica-se, principalmente, pelas dificuldades encontradas na fase de execução. Tal é o caso, sobretudo, dos 
projectos de infra-estruturas, cujos procedimentos administrativos se revelaram ainda mais complexos devido 
à situação política difícil. Outros factores de dificuldade foram o fracasso de determinados projectos para os 
quais haviam sido autorizadas dotações, tendo a desvalorização da lira desempenhado igualmente o seu papel. 
52 Emília-Romanha: 14,1 milhões de ecus; Friuli-Venezia Giulia: 39,2 milhões; Lácio: 76,9 milhões; Ligúria: 
129,5 milhões; Lombardia: 34 milhões; Marche: 31 milhões; Piemonte: 309,5 milhões; Toscana: 158,9 
milhões; Úmbria: 53,1 milhões; Vale de Aosta: 13,5 milhões; Venécia: 107,8 milhões. 

240 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVOS N°3EN°4 
Gráfico V-36: Objectivo n'3- Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): 
Eixos prioritários 
Reintegração dos desempregados de longa duração (a) 
Formação inicial e integração dos jovens (b) 
Integração das pessoas ameaçadas de exclusão (c) 
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (d) 
Reforço dos sistemas dè formação e dos 
serviços de emprego (e) •' _^ 
Total FSE 
421,2 
566,0 
131,6 
105,3 
92,1 
1316,2* 
1 QCA 116 PO 
Média por PO| 82,3 (d) 8°/« 
(c) 10% (e) 7% (a) 32% 
(b) 43% 
""Incluindo 16,1 milhões de ecus previstos para a região de Abruzos a partir de 1997. 
A programação do objectivo n° 3 compreende um QCA adoptado em 1994 e 16 PO regionais e 
pluri-regionais adoptados em Dezembro de 1994. No que respeita à execução financeira, as taxas são 
pouco satisfatórias, indicando que ainda não foi atingida a velocidade de cruzeiro. No sentido de dar 
uma melhor utilização aos recursos e explorar novas formas de programação, o Governo italiano 
decidiu, em 1996, iniciar uma importante reprogramação intercalar. Assim,. um novo PO 
pluri-regional, que será adoptado em 1997 para um período de três anos e que se inscreve no âmbito 
do Pacto de Confiança para o Emprego, beneficiará de uma contribuição do FSE de 27,1 milhões de 
ecus. O financiamento deste PO apresenta um aspecto inovador, já que os recursos destinados aos 
actuais PO regionais e pluri-regionais e não autorizados até ao final de 1997, 1998 e 1999 alimentarão 
o seu financiamento. O Ministério do Trabalho assegurará a coordenação, o controlo e a avaliação. 
Em contrapartida, a realização das medidas será confiada às regiões. Além disso, o relatório de 
avaliação interno apresentado pelo Ministério do Trabalho revela aspectos encorajadores, 
nomeadamente, uma avaliação positiva do sistema de formação e do nível de qualificação dos jovens 
(as acções a favor dos jovens estão a evoluir para uma formação cada vez mais centrada nas 
actividades do tipo de segundo nível), bem como a boa utilização dos recursos destinados às 
actividades de formação em favor da igualdade das oportunidades e das pessoas vítimas de exclusão 
social. Ao invés, verifica-se um consumo extremamente reduzido das dotações reservadas para os 
desempregados de longa duração. 
Gráfico V-37: Objectivo n"4- Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): 
Eixos prioritários FSE 
Previsão, apoio à programação e gestão 
de um sistema de formação contínua (a) 59,8 
Formação, adaptação dos recursos 
humanos às mutações estruturais do 
sistema económico-produtivo (b) 319,1 
Assistência técnica (c) 19,9 
Total | 398\8 
1 DOCUP (c) 4% (a) 15% 
(b) 81% 
A programação do objectivo n° 4 consiste num DOCUP adoptado em Dezembro de 1994 para o 
período 1994-1999. No que respeita à execução financeira relativa a 1996, o fraco consumo 
explica-se, em parte, pelos atrasos verificados na disponibilização dos fundos de co-financiamento 
nacional (tanto do sector público como do privado). Além disso, a Itália acusa a ausência de um 
sistema de formação contínua para os trabalhadores, pelo que são poucas as estruturas capazes de dar 
um apoio às empresas. Tal justifica o fraco adiantamento do DOCUP no domínio da antecipação. Por 
outro lado, as intervenções ligadas à formação, orientação e consultoria são mais numerosas, e os 
fundos beneficiam de uma melhor absorção. O número de projectos nestes domínios, em 1995 e 
durante o primeiro trimestre de 1996, eleva-se a 4 071, ao passo que apenas foram concretizados 125 
projectos relativos à antecipação. A maior parte dos organismos que elaboram os planos de formação 
tem carácter público, enquanto as empresas que propõem os projectos são essencialmente PME. Estes 
projectos dirigem-se aos trabalhadores mais vulneráveis, e a formação centra-se, sobretudo, em novos 
modos de organização do trabalho. A Comissão solicitou uma análise específica dos projectos 
realizados pelas empresas. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 241 
Exemplo de projecto do objectivo n° 4 em Itália: 
Multimédia e formação à distância em Emília-Romanha: O projecto 
SINFORM visa a criação de uma rede telemática que distribua produtos 
multimédia e serviços de formação sobre metodologia da formação à distância. É 
igualmente o ponto central para um determinado número de redes existentes de 
formação à distancia no resto da Comunidade. O objectivo do projecto consiste 
em criar uma rede regional que abranja 9 províncias de Emília-Romanha e que 
incluirá um centro multimédia com 9 gabinetes e 66 computadores, uma 
biblioteca de software multimédia de natureza didáctica e testes envolvendo 200 
formadores e organizadores de projectos europeus. O projecto é co-financiado 
pelo FSE em 550 000 ecus, para um custo total de 1,44 milhões de ecus, e deverá 
formar 1 500 pessoas ao longo do período que abrange. " 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Qiuidro V'31: Recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus- preços e situação de 1996): 
Total [Medidas 1 % 
626,1 Produção 494,4 79% 
Comercialização 131,7 21% 
No domínio do melhoramento das estruturas de produção, a maior parte (41%) da contribuição 
comunitária é relativa às zonas desfavorecidas, seguida da ajuda ao investimento (33%) e aos jovens 
agricultores (16%). Quanto às medidas destinadas a melhorar a transformação e a comercialização dos 
produtos agrícolas, foram aprovados, em 1996, 25 PO em favor de 11 regiões italianas, ficando outros 
dois por aprovar, no final de 1996. O montante da contribuição comunitária para estes PO ascende a 
131,7 milhões de ecus. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Gráfico V-38: Objectivo n'5a Pesca - Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 
Outras medidas "frota" (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (e) 
Equipamentos portuários (f) 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 
Promoção dos produtos (h) 
Medidas socioeconómicas (i) 
Outras medidas Q) 
Total IFOP 
35,4 
0,0 
33,6 
20,5 
1,2 
5,6 
28,1 
3,6 
pm 
6,4 
134,4 (9)21% (a) 26% 
(d) 15% (c) 25% 
A execução do DOCUP, em 1996, disse respeito, sobretudo, à medida de imobilização definitiva dos 
navios, seguida da medida de modernização da frota. As despesas elegíveis realizadas pelos 
beneficiários finais elevava-se, em Setembro de 1996, a 5,8 milhões de ecus, correspondendo a 1,3% 
dos custos totais elegíveis do período 1994-1999. A fracção de 1994 não foi ainda encerrada, uma vez 
que os relatórios anuais de execução ainda não foram enviados, o pagamento das primeiras fracções 
de 1995 foi efectuado no final de 1996, e as duas fracções de 1996 não puderam ser autorizadas. O 
nível das autorizações efectuadas pelas autoridades italiana? é, no entanto, muito mais elevado do que 
o nível dos pagamentos. Dado que os projectos podem ser realizados num período de três anos, no 
máximo, é previsível um aumento da absorção das dotações pelos beneficiários, em 1997. 
242 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N° 5b53 
Gráfico V-39: Objectivo n*5b • Recapitulativo da programação 1994-1999: 
População (1000 hab.) 
Superfície (km') 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 
13 DOCUP 4 828 
80 486 
milhões de ecus 
370,6 
122,6 
411,1 
904,3 41% 
14% 
45% 
100% 
Média por DOCUPl 69^6 (d) 12% O,™ (a) 32% 
'(c) 12% 
(b) 43% O Modernização e 
diversificação da 
agricultura (a) " 
Q Reforço do sector nao 
agrícola (b) 
• Ambiente (c) 
O Recursos humanos (d) 
• Assistência técnica (e) 
No final de 1996, o adiantamento dos DOCUP do objectivo n° 5b registava ainda um atraso, 
nomeadamente no que respeita aos pagamentos. Esta situação, análoga à verificada no mesmo estádio 
do período de programação precedente, explica-se pela complexidade dos procedimentos de 
execução. Esta especificidade do sistema administrativo italiano conduz, frequentemente, a um 
período de 12 a 24 meses antes do arranque efectivo dos programas. A partir de meados de 1996, os 
programas italianos passaram o cabo do arranque administrativo e estão actualmente numa fase de 
plena execução "física". As autorizações registaram uma forte aceleração no decurso do segundo 
semestre de 1996. Em relação aos recursos programados para o período 1994-1996, as dotações 
autorizadas passaram de 14%, no final de Junho, para 56%, no final do ano. Em contrapartida, os 
pagamentos revelam um nível fraco. Contudo, as regiões/províncias compensaram a lentidão dos 
procedimentos de pagamento através de adiantamentos concedidos aos beneficiários finais a coberto 
de garantia bancária. No que respeita ao acompanhamento dos programas, os comités de 
acompanhamento concentraram-se, no primeiro semestre, essencialmente em três tipos de actividade: 
os ajustamentos de determinados elementos da programação em função de novas exigências 
territoriais (o que diz respeito a 10 de 13 DOCUP); a activação das acções de assistência técnica à 
execução dos programas; e a criação de dispositivos de controlo e de avaliação (os relatórios de 
avaliação intercalar estarão prontos antes de meados de Junho de 1997). A partir do segundo 
semestre, a actividade dos comités foi mais orientada para a apreciação do impacto das acções, 
nomeadamente, em termos de empregos. 
53 Zonas elegíveis: Emília-Romanha, Friuli-Venezia Giulia, Lácio, Ligúria, Lombardia, Marche, Úmbria, 
Piemonte, Toscana, Trento, Bolzano, Vale de Aosta, Venécia. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 243 
Quadro V-32: Itália - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) 
Objectivo n" 1 Custo total Contribuição 
FE 
(D Autorizações 
19% Autorizações 
1994-1996 
SL__ JM!L Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
<3> 
PO regionais 
SG Crotone (3) (1996) 
SG Manfredónia (3) (1996) 
PO Abruzo (1995) 
PO Abruzo (1)(1995) 
PO Calábria (1)0995) 
PO Campânia (1995) 
GP Porto de Gioia Tauro (3) ( 1995) 
PO Apúlia (1995) 
PO Sicília (1995) 
POBasilicata(1994) 
PO Calábria (1994) 
PO Mol ise (1994) 
PO Sardenha (1994) 
PO pluri-regionais 
PO "MEGA II" (1) (1996) 
PO Energia (3) (1996) 
PO Infra-estruturas rodoviárias (3) (1996) 
PO Indústria e serviços (1995) 
PO Recursos hídricos (1995) 
PO Turismo (1995) 
PO Vulgarização agrícola (1) (1995) 
PO "Urgência" Emprego (1994) 
PO Assistência técnica (2) (1994) 
PO Formação dos formadores (1994) 
PO Formação de migrantes (1994) 
PO Ministério da Educação ( 1994) 
PO Pesca (1994) 
PO Investigação - desenvolvimento (1994) 
PO Telecomunicações (1994) 
PO Transportes ferroviários (1994) 
Assistência técnica 90,9 
60,6 
365,7 
187.6 
502,0 
2 890,8 
120,0 
2 406,4 
2 603,0 
I 138,9 
1 313,9 
521,0 
2 103.0 
120,0 
485,0 
498.0 
5 362,4 
2 008,3 
302,8 
231,4 
524,0 
112,1 
271,4 
29,5 
384,3 
560.0 
1 341,3 
1 076,1 
1 756,6 
06 35,0 
25,0 
165,5 
93,9 
241,0 
i 327,9 
40,0 
I 148.4 
1 337,2 
583,2 
580,3 
292,0 
967,1 
72,0 
170,0 
249,0 
2 592,7 
871,0 
130,0 
162,0 
355,7 
76,0 
184,0 
20,0 
254,0 
233,0 
784,0 
376,7 
701,0 
0,6 35,0 
25,0 
74,0 
34,5 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 
130,9 
65,4 
51,1 
22,0 
• 98,6 
3,7 
45,3 
28,8 
1 253,6 
114.6 
0,0 
31,6 
0,0 
0,0 
0,0 
4,3 
19,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,5 35,0 
25,0 
165,5 
93,9 
76,2 
177,2 
40,0 
203,7 
320,3 
163,4 
124,0 
59,7 
269,1 
3,7 
45,3 
28,8 
2 003,9 
255,3 
22,2 
66,0 
32,7 
7,0 
16,9 
6,2 
88,4 
66,5 
65,9 
215,9 
385,2 
0,6 100% 
100% 
100% 
100% 
32% 
13% 
100% 
18% 
24% 
28% 
21% 
20% 
27% 
12% 
77% 
29% 
17% 
41% 
9% 
9% 
9% 
31% 
35% 
29% 
8% 
57% 
55% 
102% 0.0 
12,5 
28,3 
16.6 
0,0 
0.0 
20,0 
0,0 
132,7 
42.0 
43,8 
19,8 
49,9 
1,8 
22,7 
14,4 
1 324,4 
57,3 
0,0 
26,1 
0,0 
0,0 
0,0 
3,2 
9,5 
19,2 
0,0 
81,8 
, 0,0 
0,1 0,0 
12,5 
74,0 
47,3 
41,8 
89 
20,0 
92,9 
, 206,8 
94,4 
80,3 
39,1 
136,8 
1.8 
22,7 
14,4 
1 699,6 
127,7 
11,1 
43,3 
16,3 
3,5 
8,5 
. 4,1 
43.7 
,35,2 
'32,9 
172,7 
308,2 
0J. mu. 
0% 
50% 
45% 
50% 
17% 
7% 
50% 
8% 
15% 
16% 
14% 
13% 
14% 
3% 
13% 
6% 
66% 
15% 
9% 
27% 
5% 
5% 
5% 
21% 
17% 
15% 
4% 
46% 
44% 
19% 
Total 29368,3 14 068,2 2 038,7 5 063.5 36% 1 926.1 3481.6 25% I 
Objectivo n" 2* 
DOCUP Emília-Romanha (1994) 
DOCUP Friuli-Venezia Giulia (1994) 
DOCUP Lácio (1994) 
DOCUP Ligúria (1994) 
DOCUP Lombardia (1994) 
DOCUP Marche (1994) 
DOCUP Úmbria (1994) 
DOCUP Piemonte (1994) 
DOCUP Toscana (1994) 
DOCUP Vale de Aosta (1994) 
DOCUP Venecia (1994) 39,3 
59,0 
158,4 
219,2 
73,2 
32,0 
37,3 
449,1 
403,1 
1.6 
152,7 12,0 
14.1 
59,0 
81,6 
21,1 
12,3 
17,4 
143,4 
113,6 
0,6 
48,9 0,0 
-2,7 
32,2 
34,7 
0,1 
-4,4 
-6,5 
63,7 
73,3 
-2,8 
26,4 12,0 
21,3 
52,5 
65,3 
23,1 
16,6 
28,5 
128,8 
113,6 
3,2 
48,9 100% 
151% 
89% 
80% 
110% 
135% 
164% 
90% 
100% 
584% 
100% 0,0 
0,0 
16,1 
34,2 
0,1 
0,0 
0,0 
14,0 
17,5 
0,0 
13,2 6,0 
12,0 
26,3 
49,5 
11,6 
10,5 
17,5 
46,6 
37,7 
3,0 
24,5 50% 
85% 
45% 
61% 
55% 
85% 
101% 
32% 
33% 
542% 
50% 
Total 1 625,0 524,0 214,0 514,0 98% 95,1 245,1 47% 
Objectivo n" 3 
PO régionaux 
PO Bolzano (1994) 
PO Emília-Romanha (1994) 
PO Friuli-Venezia Giulia (1994) 
PO Lácio (1994) 
PO Ligúria (1994) 
PO Lombardia (1994) 
PO Marche (1994) 
PO Úmbria (1994) 
PO Piemonte (1994) 
PO Toscana (1994) 
PO Trento (1994) 
PO Vale de Aosta (1994) 
PO Venécia (1994) 54,4 
409,8 
118,6 
271,7 
94,0 
389,1 
81,7 
67,7 
271,6 
145,8 
62,7 
27,6 
240,7 24,5 
184,4 
53,4 
122,3 
42.3 
175.1 
36,8 
30,5 
122,2 
65,6 
28,2 
12,4 
108.3 2,7 
46,9 
5,9 
0,0 
13,5 
0,0 
0,2 
5,3 
36,6 
10,2 
8,8 
2,9 
16,8 6.4 
74,6 
13,9 
18,3 
19,8 
26,2 
5,7 
9,9 
55,0 
20,0 
13,0 
4,8 
33,0 40% 
26% 
15% 
47% 
15% 
16% 
32% 
45% 
31% 
46% 
38% 
30% 3,1 
45,6 
2,9 
0,0 
2,5 
0.0 
0,1 
2,7 
24,3 
5,1 
7,4 
0,3 
'• 8,4 4,9 
59,5 
6,9 
9,2 
5,7 
13,1 
2,8 
5,0 
33,4 
10,0 
9.6 
1,2 
"16J 20% 
32% 
13% 
7% 
13% 
7% 
8% 
16% 
27% 
15% 
34% 
10% 
15% 
( I ) PO monofundo FEOGA 
(2) PO monofundo FSE 
(3) Intervenção monofundo FEDER 
•Montantes após dedução das transferências para 1997-
244 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Programas 
(ano de adopção) 
PO pluri-regionais 
PO Acções inovadoras (1994) 
PO Assistência técnica (1994) 
PO Formação (1994) 
Total Custo total 
118,9 
77,8 
456,8 
2 889,0 Contribuição 
FE 
(D 
53,5 
35,0 
205,6 
I 300,1 Autorizações 
1996 
0,0 
0,0 
0,0 
2 145,9 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
9,0 
5,9 
34.8 
350.3 % 
(2)/(l) 
17% 
17% 
17% 
27% Pagamentos 
1996 
0,0 
0,0 
0,0 
2 098.4 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
4,5 
3,0 
17,4 
202.7 
Objectivo n" 4 •'•'•• % 
(3)/(l) 
8% 
8% 
8% 
16% 
DOCUP Ministério do Trabalho (1994) | 886,11 398,8| 38,3| 98.9| 25%| 19 i| 4g 4| ]2% 
Objectivo n" 5a Agricultura • ' — 
PO regionais 
PO Bolzano R. 866/90(1995) 
PO Bolzano R. 867/90 (1996) 
PO Em/lia-Romanha R. 866790 ( 1996) 
PO Friuli-Venezia Giulia R. 866/90 (1996) 
PO Friuli-Venezia Giulia R. 867/90 (1996) 
PO Lácio R. 866/90(1996) 
PO UcioR. 867/90(1996) 
PO Ligúria R. 866/90(1996) 
PO Ugúria R. 867/90 ( 1996) 
PO Lombardia R. 866/90 (1996) 
PO Lombardia R. 867/90 ( 1996) 
PO Marche R. 866/90 (1996) 
PO Marche R. 867/90 ( 1996) 
PO Zoo aquático de Marche R. 866/90 (1996) 
PO Úmbria R. 866/90 (1996) 
PO Úmbria R. 867/90 (1996) 
PO Piemonte R. 866/90 (1996) 
PO Piemonte R. 867/90 (1996) 
PO Toscana R. 866/90 (1996) 
PO Toscana R. 867/90 (1996) 
PO Trento R. 866/90(1996) 
PO Trento R. 867/90(1996) 
PO Vale de Aosta R. 867/90 (1996) 
PO Venecia R. 866/90 (1996) 
PO Venecia R. 867/90 ( 1996) 
PO pluri-regional 
Previsões Itália R. 2328/91 (1994) 
Total 34,9 
1.6 
44,2 
13,3 
1,7 
32,1 
2,7 
7,5 
1,1 
132,6 
4,6 
62,7 
1,2 
3,2 
20,4 
1,6 
82,7 
4,8 
53,0 
4,1 
30,8 
3,8 
0.7 
72,6 
3,1 
1 464,9 
2 086,0 7,1 
0,4 
8,8 
3,4 
0,5 
8,0 
0,7 
2,3 
0,3 
26,5 
1,2 
16,3 
0,3 
0,8 
4,1 
0,4 
15,2 
1,2 
10,0 
1.0 
6,5 
1,0 
0,2 
14,5 
0,8 
494,4 
626,1 7,1 
0,4 
8,8 
3,4 
0,5 
8,0 
0,7 
2,3 
0,3 
26,5 
1,2 
16,3 
0,3 
0,8 
4,1 
0,4 
15,2 
1,2 
10,0 
1,0 
6,5 
1,0 
0,2 
14,5 
0,8 
0,0 
131.7 7,1 
0,4 
8,8 
3,4 
0,5 
8,0 
0,7 
2,3 
0,3 
26,5 
1,2 
16,3 
0,3 
0,8 
4,1 
0,4 
15,2 
1,2 
10,0 
1,0 
6,5 
1,0 
0,2 
14,5 
0,8 
117,5 
249,2 100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
24% 
40% 3,5 
0,1 
2,7 
1,0 
0,2 
2,4 
0,2 
0,7 
0,1 
8,0 
0,4 
4,9 
0,1 
0,4 
1,2 
0,1 
4,6 
0,4 
3,0 
0,3 
2,0 
0,3 
0,1 
4,4 
0,2 
0,0 
41,1 3,5 
0,1 
2,7 
1.0 
0,2 
2,4 
0,2 
0,7 
0,1 
8,0 
0,4 
4,9 
0,1 
0,4 
1,2 
0,1 
4,6 
0,4 
, 3,0 
0,3 
2,0 
0,3 
. 0,1 
4,4 
0,2 
58,7 
99,8 50% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
50% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
30% 
, 30% 
30% 
12% 
16% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Itália (1994) | 456,4| I34.4| 0.0| 44,8| 33%l 11.91 23.ll 17% 
Objectivo n" 5b 
DOCUP Friuli-Venezia Giulia (1995) 
DOCUP Ligúria (1995) 
DOCUP Marche (1995) 
DOCUP Piemonte (1995) 
DOCUP Bolzano (1994) 
DOCUP Emília-Romanha (1994) 
DOCUP Lácio (1994) 
DOCUP Lombardia (1994) 
DOCUP Úmbria (1994) 
DOCUP Toscana (1994) 
DOCUP Trento (1994) 
DOCUP Vale de Aosta (1994) 
DOCUP Venécia (1994) 
Total 
TOTAL 273,4 
189,6 
425,1 
438,2 
159,2 
311,6 
514,9 
213,2 
341,9 
742,2 
66,0 
13,9 
1 033,2 
4 723,0 
42 033,8 44,0 
35,8 
76,2 
83,5 
43,6 
57,1 
145,7 
40,3 
75,5 
133,0 
19,9 
4,2 
145,6 
904,3 
17 955,8 6,8 
2,1 
0,3 
0,0 
6,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
6,4 
1,4 
0,0 
9,8 
33,6 
4 602,2 12,0 
6,3 
9,2 
9,8 
11.9 
6,8 
16,7 
4,8 
10,7 
22,2 
2,6 
0,6 
27,1 
140,6 
6 461,2 27% 
18% 
12% 
12% 
27% 
12% 
11% 
12% 
14% 
17% 
13% 
14% 
19% 
16% 
36% 3,4 
0,5 
0,2 
0,0 
3,7 
0,0 
0,0 
0,6 
0,0 
9,9 
1.5 
0,0 
11,4 
31,2 
4 222,9 6,0 
2,6 
4,6 
4,9 
6,3 
3,4 
8,3 
3,0 
5,4 
17,8 
2,1 
0,3 
20,1 
84,7 
4 186,4 14% 
7% 
6% 
6% 
14% 
6% 
6% 
8% 
7% 
13% 
10% 
7% 
14% 
9% 
23% 
8.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo: 
A Itália participa em todas as iniciativas comunitárias, com excepção de REGIS. Todas as iniciativas são 
executadas por programas não regionalizados, excepto LEADER. Em 1994 e 1995, tinham sido adoptados 21 
PIC no âmbito das iniciativas RECHAR, RETEX (alteração do PIC adoptado em 1993), ADAPT, LEADER, 
PESCA e INTERREG-vector REGEN. Os programas LEADER (10), URBAN, RESIDER, PME e KONVER, 
por adoptar, foram adoptados em 1996, bem como 5 PIC INTERREG (3 com a França, 1 com a Albânia e 1 
com a Suíça). ' 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em Itália: 
O programa PME consagra 31 milhões de ecus (custo total: 87,9 milhões) às PME, no sentido de as ajudar a 
definir as suas prioridades no domínio da inovação tecnológica, de apoiar a cooperação entre as mesmas e 
os centros de investigação, de estimular o desenvolvimento de redes de intercâmbio de saber fazer no 
domínio da IDTe de encorajar a utilização dos sistemas de telecomunicações avançadas afim de diversificar 
a produção e as oportunidades do mercado. 
No âmbito de INTERREG, a maior parte dos programas contém medidas que fazem referência às 
transferências de inovação e de tecnologia a nível das PME locais (4,6 milhões de ecus; custo total: 13,8 
8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 245 
milhões) e ao desenvolvimento de redes telemáticas (2,4 milhões de ecus; custo total: 5,1 milhões). Além 
disso, o programa com a Grécia visa desenvolver, em Itália, as infra-estruturas de telecomunicações 
avançadas necessárias para fazer a interconexão das redes italiana e grega (8,5 milhões de ecus). 
No domínio dos recursos humanos, o programa ADAPT orienta-se para a utilização das novas tecnologias, 
tendo em conta as transformações industriais e as novas oportunidades de emprego (audiovisual, tecnologia 
da informação e da comunicação, etc.), e estimula os novos métodos deformação, como a tele-aprendizagem. 
O PIC EMPREGO insiste nas novas especializações, nomeadamente nos domínios da IDT e da inovação, da 
gestão de empresas ou de cooperativas e na formação de instrutores. Encoraja a sinergia com as acções 
ligadas aos pro gramas-quadro de investigação comunitários nos domínios das tecnologias da informação e 
das comunicações, como o ensino flexível, a tele-aprendizagem e as aplicações telemáticas para os 
deficientes (ex: programa TIDE). Os programas LEADER apoiam também a tele-aprendizagem, o 
teletrabalho, a promoção do turismo rural e dos sistemas de reserva através das tecnologias multimédia ou 
das aplicações telemáticas (6 milhões de ecus; custo total: 13 milhões), bem como as transferências de 
inovação e de tecnologia para ás empresas locais. 
Por último, os PIC RECHAR e RESIDER contêm medidas de apoio à inovqção tecnológica, e o programa 
URBAN apoia, em várias cidades italianas, projectos ligados à utilização de serviços de formação ou de 
informação telemáticos. 
A Comissão aprovou 14 novos programas italianos, bem como 5 programas INTERREG. Trata-se, em 
primeiro lugar, do PIC PME, programa único para todas as zonas elegíveis, com uma contribuição 
total dos fundos estruturais de 191,7 milhões de ecus. Este programa prevê, entre outros aspectos, 
intervenções destinadas a reforçar os serviços às empresas, nos domínios da qualidade e da inovação, 
e a facilitar o acesso das PME aos financiamentos e aos mercados de capitais. O programa RESIDER 
diz respeito a nove regiões e compreende uma contribuição apenas do FEDER de 85,6 milhões de 
ecus. Os domínios prioritários de intervenção são o melhoramento do ambiente das zonas degradadas 
(47%), a promoção de novas actividades económicas que favoreçam a diversificação (33%) e a ajuda 
ao desenvolvimento das actividades turísticas (4%). O programa KONVER (46,1 milhões de ecus do 
FEDER) diz respeito, principalmente, à promoção de actividades económicas de substituição e, em 
especial, à criação e ao desenvolvimento das PME (68%) e à melhoria e recuperação das instalações 
militares e das zonas gravemente afectadas pela actividade militar (15%). A título de exemplo, está 
previsto proceder a intervenções, na Apúlia, para o apoio aos serviços às PME em matéria de 
ambiente, de qualidade ambiental ("ecolabel") e de segurança dos trabalhadores. O PIC URBAN 
abrange 13 municípios (Roma, Génova, Veneza - todos fora do objectivo n° 1-, Nápoles, Salerno, 
Palermo, Catânia, Siracusa, Reggio Calabria, Cosenza, Bari, Foggia e Cagliari - elegíveis para o 
objectivo n° 1). Em cinco cidades, as intervenções visam as zonas urbanas periféricas, e em oito 
outras, incidem no centro histórico. Cada cidade gere o seu próprio subprograma, e a gestão é 
descentralizada a nível local. 
A maior parte dos PIC adoptados em 1996 é abrangida pela iniciativa LEADER (contribuição total de 
105,5 milhões de ecus). A aprovação dos programas LEADER foi, assim, concluída em 1996 com a 
adopção de sete programas relativos às zonas do objectivo n° 5b e dois referentes às zonas do 
objectivo n° 1 (Molise e Sicília). Estes últimos têm por objectivo reforçar o vector "desenvolvimento 
rural" em complementaridade com as acções financiadas no âmbito dos PO do objectivo n° 1. Foi 
dada prioridade às zonas com mais dificuldades, as zonas de colina e as de montanha. Quanto às 
zonas do objectivo n° 5b, a selecção dos GAL a nível regional foi especialmente complexa (efectuada 
com base em critérios qualitativos quantificados, visava, entre outros aspectos, assegurar uma 
concentração territorial satisfatória) e, no final do ano, estava concluída em relação a três 
regiões/províncias autónomas (8 GAL seleccionados), enquanto o procedimento de selecção estava na 
sua fase final em seis outras regiões. No que respeita às zonas do objectivo n° 1, os GAL foram 
seleccionados na Calábria, em Abruzo e, parcialmente, na Campânia. A selecção por parte das outras 
regiões está em curso. Em 1996, foi igualmente aprovada a assistência técnica para o lançamento da 
rede nacional dos grupos LEADER. 
246 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Foram aprovados, em 1996, cinco programas INTERREG. O programa Sardenha-Çórsega diz respeito 
à província de Sassari na Sardenha e ao departamento da Córsega do Sul. Prevê, em especial, 
intervenções em favor das comunicações entre as duas ilhas e da protecção do ambiente. O programa 
Córsega-Toscana abrange o departamento da Alta Córsega e a província de Livorno. As suas 
intervenções prioritárias são relativas ao turismo, aos transportes marítimos e às infra-estruturas de 
comunicação, às transferências tecnológicas e aos intercâmbios económicos e culturais entre as duas 
zonas. O PIC Alpes, entre Itália e França, é consagrado às regiões alpinas (Ródano-Alpes, Provença-
Alpes-Côte d'Azur; Vale de Aosta, Piemonte, Ligúria). Os sectores de intervenção prioritários são a 
melhoria das comunicações entre as zonas fronteiriças, a promoção do património cultural destas 
zonas e a promoção de actividades económicas fronteiriças. O PIC Itália-Suíça diz respeito às zonas 
fronteiriças do Vale de Aosta, Piemonte, Lombardia e da província de Bolzano. As suas intervenções 
visam o reforço da cooperação entre PME, as infra-estruturas, a valorização das produções agrícolas, 
silvícola e das pescas e a valorização do património natural, histórico e cultural. Por último, o 
programa entre a Itália e a Albânia refere-se às zonas fronteiriças marítimas dos dois países (Apúlia, 
em Itália) e é complementar em relação ao programa PHARE Itália/Albânia 1995-1999, que abrange 
as zonas marítimas da Albânia. Os recursos do programa foram concentrados num limitado número de 
domínios: transportes e comunicações (reforço dos sistemas portuários e das telecomunicações), 
cooperação entre PME, turismo e ambiente. Um programa INTERREG - o PIC Grécia-Itália - ainda 
era, em 1996, objecto de negociações entre as autoridades implicadas (espera-se a sua aprovação e 
execução efectiva no decurso de 1997). 
Outro facto que marcou o ano de 1996 foi a decisão da Comissão sobre a afectação da reserva, que 
representou uma dotação adicional, para a Itália, de 199 milhões de ecus. Este montante foi atribuído, 
principalmente, às iniciativas EMPREGO, LEADER, INTERREG II C, ADAPT, URBAN e 
KONVER54. Os programas que beneficiaram da reserva serão objecto de uma nova programação ou 
integração em 1997. 
No que respeita à execução, em geral, os programas registaram atrasos bastante importantes. Tendo 
em conta a data de aprovação tardia dos diferentes programas (final de 1995 e 1996), o ano de 1996 
serviu, sobretudo, para garantir a instalação dos comités de acompanhamento e a adopção, a nível 
nacional, dos procedimentos de aprovação e de execução dos diversos projectos. Assim, os resultados 
financeiros sobre a execução, relativamente a 1996, não são significativos. Além disso, foram 
instaurados todos os comités de acompanhamento para as iniciativas aprovadas em 1996. Para 
determinados programas (RETEX, INTERREG Itália-França (Córsega-Sardenha), INTERREG Itália-
Albânia, URBAN), foram examinadas propostas de alteração, a fim de tornar as indicações da 
programação mais coerentes com as execuções no terreno e com as previsões de utilização dos 
recursos. Quanto ao programa PESCA, que não é inteiramente gerido ao nível central, uma vez que é 
composto de 11 subprogramas regionais e de dois subprogramas píurizonais (sendo certos 
subprogramas geridos pela administração central, e outros, pelas administrações regionais), houve 
dificuldades de coordenação em virtude desta gestão partilhada entre administrações. Embora tenha 
sido pago pela Comissão um primeiro adiantamento (50%) da fracção de 1995 (IFOP e FEDER), não 
foi efectuada qualquer despesa pelos beneficiários, mesmo que, para determinados subprogramas se 
tenha já realizado uma selecção dos projectos (nomeadamente, para os subprogramas geridos pela 
administração central). 
No tocante ao programa EMPREGO, foram financiados 234 projectos (52 projectos Youthstart, 67 
NOW, 115 Horizon) desde 1994, dos quais 197 regionais e 37 pluri-regionais. No âmbito de 
Youthstart, os projectos centram-se na formação de formadores e na criação de empregos nos sectores 
em crescimento, como o ambiente, o património cultural e o turismo. O principal objectivo dos 
projectos NOW consiste em apoiar a criação de empresas. No que se refere a Horizon-deficientes (71 
projectos), os projectos fornecem uma formação específica aos deficientes, enquanto para os projectos 
Horizon-desfavorecidos (44 projectos), a formação e a inserção no emprego são as principais 
características. O principal objectivo do programa ADAPT, por sua vez, é apoiar o plano nacional de 
54 Ver igualmente Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
8" Relatório Anual Sobre os Fundos Estruturais (1996) 247 
estabelecimento de um sistema de formação contínua. Desde 1995, foram seleccionados 182 
projectos, dos quais 141 regionais e 41 pluri-regionais, visando a maior parte dos mesmos actividades 
de formação do pessoal das empresas, sobretudo no sector dos serviços (turismo, ambiente). 
Quadro V-33: Itália - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPTO) 
EMPREGO (1) 
LEADER (22) 
PESCA (1) 
PME(l) 
RECHAR (2) 
KONVER (1) 
RESIDER (1) 
RETEX (2) 
URBANO) 
Total (33) 
INTERREG/REGEN (7)** 
dos quais PIC adoptados em 1996: 
LEADER Assistência técnica (instalação 
da rede nacional) 
LEADER Lombardia 
LEADER Ligúria 
LEADER Molise 
LEADER Marche 
LEADER Trento 
LEADER Piemonte 
LEADER Venecia 
LEADER Sicília 
LEADER Lácio 
PME 
KONVER 
RESIDER 
URBAN 
Total (14) 
llNTERREG (5)*** Custo total 
360,5 
569,6 
757,1 
82,4 
645,5 
34,1 
250,4 
505,6 
. 257,2 
280,7 
3 743,0 
3.1 
14,6 
15,6 
18,1 
35,9 
8,6 
39,9 
57,9 
65,2 
60,6 
645,5 
250,4 
505,6 
280,7 
2 001,7 Contribuição 
F.E.* 
(1) 
190,0 
348,7 
288,7 
34,2 
191,7 
1,7 
46.1 
85,6 
79,0 
117,7 
1 383,3 
2.0 
4,5 
3,9 
9,8 
8,4 
2,2 
9,3 
16,3 
32,6 
16,3 
191.7 
46,1 
85,6 
117,7 
546,5 Autorizações 
1996 
45,6 
82,7 
49,3 
0,0 
44,7 
0,0 
21,6 
42,8 
0,0 
26,4 
313,0 
2,0 
4,5 
3,9 
0,3 
1,1 
1,4 
1.2 
6.0 
7.2 
3,6 
44,7 
21,6 
42,8 
26,4 
166,7 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
81,7 
134,2 
77,9 
4,4 
44,7 
1.7 
21,6 
42,8 
12.1 
26,4 
447,4 
2,0 
4.5 
3,9 
0,3 
1,1 
1,4 
1.2 
6,0 
7,2 
3,6 
44,7 
21,6 
42,8 
26,4 
166,7 % 
(2)/(l) 
43% 
38% 
27% 
13% 
23% 
100% 
47% 
,50% 
15% 
22% 
32% 
100% 
100% 
100% 
3% 
13% 
62% 
13% 
37% 
22% 
22% 
23% 
47% 
50% 
22% 
30% Pagamentos 
1996 
23,1 
41,9 
22,3 
0,0 
22,4 
0.5 
10,8 
. 21,4 
0,0 
13,2 
155,4 
0,8 
1.9 
1,6 
0,1 
0,6 
0,4 
0,6 
3.0 
3,6 
0,9 
22,4 
10,8 
21,4 
; 13,2 
81,3 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
41,1 
67,6 
36,3 
2,2 
22,4 
0,8 
10,8 
21,4 
6,0 
13,2 
221,9 
0,8 
1.9 
1.6 
0,1 
• 0,6 
0,4 
0,6 
3.0 
3,6 
0,9 
22,4 
10,8 
21,4 
13,2 
813 % 
(Mil) 
22% 
19% 
13% 
6% 
' 12% 
50% 
23% 
25% 
8% 
11 % 
16% 
40% 
42% 
41% 
1% 
7% 
19% 
7% 
18% 
11% 
6% 
12% 
23% 
25% 
11% 
15% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo VII. 
*** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo I.B Quadro 2.2. 
.1. Iniciativas comunitárias 
248 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
9. LUXEMBURGO 
9.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento potencial tecnológico das regiões do Luxemburgo : 
Objectivo n°2 (1994-1996): A estratégia do DOCUP para a reconversão da indústria metalúrgica tradicional 
no sector eléctrico concede prioridade ao sector industrial, prioridade essa executada mediante, entre outras, 
medidas de incentivo à inovação tecnológica. Isto implica não apenas o apoio à IDT, nomeadamente no 
âmbito da análise dos materiais (incluindo o estímulo de transferências de tecnologia entre os centros de 
investigação e as empresas), mas também a assistência técnica e científica às empresas e a formação dos 
recursos humanos em IDT. 
Objectivo n" 5b: O desenvolvimento das novas tecnologias é apoiado,pelo DOCUP como meio de revitalisar 
as zonas rurais, por um lado, mediante a redução da distância entre o local de trabalho e o local de 
residência, que permite tornar a população economicamente autónoma e mantê-la no local, e, por outro lado, 
mediante o melhoramento das condições de vida quotidianas e a protecção e a salvaguarda dos espaços 
naturais. Algumas medidas apoiam, portanto, a IDT nas PME industriais, comerciais e artesanais, bem como 
nas administrações desejosas de implantar antenas descentralizadas no meio rural. 
No total, o apoio ao desenvolvimento tecnológico representa 13,2% das dotações do objectivo n°2. 
Quadro V-34: Luxemburgo - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1996 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos fundos 
estruturais 
Objectivo n" 2 TOTAL 
2,4 % 
100% F.E. 
0,7 % 
29% Estado-membro 
Público 
0,2 Privado 
1,6 Total 
1,7 % 
71% 
NB: A natrureza do processo de programação e as diversas abordagens adoptadas pelos Estados-membros 
convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas 
ligadas à sociedade da informação, que se encontram frequentemente associadas a outros domínios, tais 
como a indústria c a IDT. a 
D IDT 100% 
OBJECTIVO N° 255 
Gráfico V-40: Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus -preços è situação de 1996): 
Discriminação por sectores : 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Ordenamento e reabilitação (c) 
Protecção do ambiente (d) 
Discriminação por fundo 
FEDER 
FSE 
Total 
i DOCUP 4,6 
0,8 
5,3 85% 
15% 
100% (d) 29% (a) 14% 
(b) 28% 
(c) 29% 
1996 na programação 1994-1996 
O DOCUP do período 1994-1996 foi encerrado no final de 1996, após o comité de acompanhamento 
ter decidido adaptar o plano de financiamento da intervenção operando transferências entre as 
medidas e reduzindo o montante da contribuição comunitária. O principal elemento a assinalar 
consiste no reforço da medida em favor dos recursos humanos, cuja dotação FSE foi aumentada em 
194.000 ecus. Devido à insuficiência das autorizações no final de 1996, a contribuição comunitária foi 
de 5,3 milhões de ecus, enquanto um montante de 1,8 milhões (ou seja, 25% da contribuição inicial, 
incluindo o resultado do cálculo da indexação) foi transferido para o período 1997-1999. A razão 
encontra-se no subconsumo da medida de estímulo dos investimentos produtivos (regime de ajudas às 
empresas) e na medida em benefício do tratamento dos resíduos industriais. 
55 Zonas elegíveis : Esch-sur-Alzette, Capellen. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 249 
Preparação do período 1997-1999 
Realizaram-se, em 1996, duas reuniões de negociação sobre o DOCUP 1997-1999. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
Gráfico V-41: Objectivo n"3- Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): 
Eixos prioritários 
Inserção dos desempregados de longa duração (a) 
Inserção profissional dos jovens (b) 
Integração das pessoas ameaçadas de exclusão (c) 
Igualdade de oportunidades entre os homens 
e as mulheres (d) 
Acções horizontais (e) < 
Total FSE 
5,5 
3,1 
9,9 
1,2 
0,9 
20,7 
1 QCA/2 PO 
Média por PO| 10,3 (d) 6% (e)4% 
(c) 48% (a) 27% 
(b) 15% 
No âmbito dos PO do objectivo n° 3, os grupos-alvo prioritários das intervenções foram, em 1996, os 
assalariados e os trabalhadores pouco qualificados, sobretudo nos sectores em que o acesso à 
formação é pouco desenvolvido ou mesmo inexistente. Um total de 547 pessoas receberam 
financiamentos do FSE. No âmbito do DOCUP do objectivo n° 4, foi executado um total de Í3 
medidas de formação que beneficiaram 1.394 pessoas. 
Gráfico V-42: Objectivo n°4- Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços de 1994): 
Eixos prioritários 
Antecipação das tendências do mercado do 
trabalho e das necessidades em qualificação 
profissional (a) 
Formação c requalificação profissional, 
orientação e conselho (b) 
Melhoramento e desenvolvimento dos 
sistemas de formação (c) 
Acções horizontais no conjunto do DOCUP (d) 
Total FSE 
0,2 
1,2 
0,6 
0,3 
2,3 
; DOCUP (d) 14% (a) 9% 
(c) 26% 
(b)51% 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Quadro V-35: Recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Total [Medidas % 
38,4 Produção 36,7 96% 
Comercialização 1/7 4% 
As previsões de execução no domínio do melhoramento das estruturas agrícolas foram reduzidas, em 
1996, a 36,7 milhões de ecus para o período 1994-1999 (contra 37,3 milhões previstos inicialmente 
em 1994). Com efeito, o Luxemburgo decidiu transferir uma parte das dotações inicialmente 
atribuídas a essas medidas para a ajuda à transformação e à comercialização dos produtos, devendo a 
decisão relativa a esse último DOCUP ser tomada em 1997. A maior parte é consagrada à ajuda às 
zonas desfavorecidas (19 milhões de ecus), seguida da ajuda ao investimento (9 milhões de ecus) e da 
ajuda aos jovens agricultores (9 milhões de ecus). No domínio da transformação e comercialização 
dos produtos, o Luxemburgo concedeu, a partir de 1994, dois terços da ajuda comunitária prevista 
para o período 1994-1999. 1,15 milhões de ecus, sobre 1,7 milhões, foram aplicados aos 
investimentos para melhoria da qualidade no sector vinícola, único sector adoptado pelo progama. Òs 
custos totais elegíveis dos investimentos que receberam uma contribuição comunitária elevam-se a 8 
milhões de ecus. 
e.r 
PARTE A 
OS FUNDOS ESTRUTURAIS EM 1996 
250 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Gráfico V-43: Objectivo n'Sa Pesca • Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 
Outras medidas da frota (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (e) 
Equipamentos dos portos (0 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 
Promoção dos produtos (h) 
Medidas sócioecononómicas (i) 
Outras medidas (j) 
Total IFOP 
0,0 
0,0 
0,0 
0,7 
0,0 
0,0 
0,3 
0,1 
pm 
0,0 
1,1 (h) 9% 
(g)27% 
(d) 64% 
Registou-se muito pouca actividade de investimento no âmbito do programa do objectivo n° 5a Pesca 
em 1996. As despesas elegíveis registadas na primeira metade do programa elevam-se a 8% do 
montante previsto para o período 1994-99. Um aumento do volume dos investimentos está previsto 
para 1997 e 1998. 
OBJECTIVO N° 5b56 
Gráfico V-44: Objectivo n"Sb - Recapitulativo da programação 1994-1999: 
População ( 1000 hab.) 
Superfície (km*) 30 
831 
milhões de ecus 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 3,1 
0,8 
2,2 
6,0 51% 
13% 
36% 
100% 
1DOCUP (C) 51% (a)21% 
(b) 28% D Revitalização da 
agricultura e da 
silvicultura (a) 
• Empregos do sector 
secundário e terciário (b) 
•Turismo e qualidade de 
vtda(c) 
A execução do programa no terreno regista um atraso inquietante que suscita já, e por diversas vezes, 
intervenções por parte da Comissão. A organização de uma reunião do comité de acompanhamento, 
por exemplo, não resultou. Determinadas decisões importantes - plano de assistência técnica, 
preparação da avaliação, critérios de selecção dos projectos - continuam, por conseguinte, em 
suspenso. 
Quadro V-36: Luxemburgo - Intervenções por objectivo • 1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de 
ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo total Contribuição 
FE 
(D Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) • % 
(3)/(D 
Objectivo n" 2* 
DOCUP Luxemburgo (1994) | 18,2| 5,3| -1,5| 6,0| U3%| 0,3| 4,3| 80% 
Objectivo n" 3 
PO Promotores privados (1994) 
PO Promotores públicos ( 1994) 
Total 21,6 
24,4 
46,0 9,7 
11,0 
20,7 1,6 
1,8 
3,4 4,6 
5,3 
9,9 47% 
48% 
48% 1,6 
1.8 
3,4 4,0 
4.9 
8,9 42% 
45% 
43% 
Objectivo n" 4 
DOCUP Promotores públicos (1994) | 6,l| 2,3| 0,4| 0.9| 38%| 0,3| 0,6| 25% 
Objectivo n" 5a Agricultura 
Previsões Luxemburgo R. 2328/91 (1994) 
DOCUP Luxemburgo R. 866 et 867/90 (1994) 
Total 128,8 
11.2 
139,9 36,7 
1,7 
38,4 4,3 
0,0 
4,3 15,6 
1.0 
16,5 42% 
57% 
43% 5,2 
0,0 
5,2 10,0 
0,5 
10,6 27% 
32% 
28% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Luxemburgo (1994) | 3.7| l,l| 0.0| l.ll 100%| 0,2| 0.3| 30% 
Objectivo n" 5b 
DOCUP Luxemburgo ( 1994) 
TOTAL 25,5 
239.5 6,0 
73,8 0.0 
6.6 0,8 
35,2 14% 
48% 0,0 
9,3 0,4 
25,2 7% 
34% 
56 Zonas elegíveis : Norte do Luxemburgo. 
8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 251 
9.2. Execução, em 1996. das Iniciativas comunitárias 
Recapitulativo: ^ 
O Luxemburgo não participa em quatro das Iniciativas, a saber RECHAR, RETEX, REGIS e PESCA. Cinco 
PIC tinham sido adoptados em 1994 e 1995 (EMPREGO, URBAN, ADAPT, LEADER, INTERREG). Um 
programa INTERREG com a Bélgica e a França, que estava ainda por aprovar, foi-o em 1996. Três programas 
nacionais devem ainda ser aprovados relativamente às PME - adoptado em 1996 -, RESIDER, e KONVER. 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico do Luxemburgo : 
No âmbito das Iniciativas comunitárias PME e INTERREG II, o apoio ao desenvolvimento tecnológico tem 
um peso relativamente importante. O PIC PME financia dois tipos de medidas que incentivam a IDT no 
sentido de esta melhorar a competitividade internacional das PME. Trata-se do respeito pelo ambiente 
mediante uma gestão sã dos recursos e a utilização das tecnologias limpas, bem como da promoção da 
gestão estratégica nas PME mediante o desenvolvimento de sistenuis de informação em matéria de contratos 
públicos, de comunicação no seio do sector da construção, etc. 
No que diz respeito a INTERREG II, o programa entre o Luxemburgo e a Alemanha incentiva a 
transferênica de tecnologia (1,6 milhões de ecus; custo total: 3,1 milhões) e a instauração de redes de 
cooperação. Quanto ao programa entre o Luxemburgo, a Valónia e a Lorena, este prevê, entre as medidas 
susceptíveis de introduzirem novas tecnologias, o estabelecimento de estruturas de infornação e de apoio às 
PME e o desenvolvimento dos recursos humanos mediante adaptação da formação às necessidades da 
indústria local e da criação de redes de informação. • 
Dois novos programas de iniciativa comunitária foram aprovados em 1996. O primeiro, adoptado em 
Setembro de 1996, é o PIC PME a favor das zonas elegíveis para os objectivos n° 2 e n° 5b. A 
contribuição comunitária representa 25% do investimento total previsto. As principais acções 
articulam-se em torno de duas prioridades, o incentivo das PME artesanais e industriais no sentido de 
tomarem em conta o ambiente e a promoção da gestão estratégica nas PME. 
Um programa INTERREG Luxemburgo-Bélgica-França foi igualmente aprovado em Fevereiro. Esse 
programa diz respeito aos arrondissements de Arlon, Virton, Bastogne e Neufchâteau na Bélgica, aos 
departamentos da Meuse, da Meurthe-et-Moselle e da Moselle, em França, e ao conjunto do 
Grão-Ducado do Luxemburgo. Esse programa articula-se em torno de quatro eixos prioritários: o 
desenvolvimento económico transfronteiras (colocação à disposição de capital de risco para as PME 
numa base transfronteiriça; imobiliário de empresas; desenvolvimento do potencial endógeno); 
valorização dos recursos humanos (colégio europeu de tecnologia); capacidade de atracção e ambiente 
(a capacidade de atracção e o ambiente do espaço transfronteiriço (concepção e realização de 
equipamentos transfronteiras de gestão dos resíduos; instauração de parcerias locais na parte rural da 
zona; melhoramento da qualidade da água e dos cursos de água) e o desenvolvimento urbano 
transfronteiriço (prospectiva da aglomeração, estruturação da aglomeração transfronteiras). A 
primeira reunião do comité de acompanhamento realizou-se em Novembro. As modalidades de 
acompanhamento do programa foram aí aprovadas (regulamento interno do comité, esquema de 
organização para a execução do programa, critérios de selecção), tendo diversos projectos sido 
analisados (estudo sobre a valorização dos aquíferos transfronteiras, estudo sobre prevenção das 
cheias do Chiers, etc.). 
O programa conjunto RESIDER / KONVER apresentado pelas autoridades luxemburgesas, não pôde 
ser aprovado pela Comissão!. Um certo número de elementos essenciais, como a descrição das 
medidas, não constavam da última versão do programa recebida em 9 de Fevereiro de 1996. Apesar 
dos pedidos insistentes da Comissão, nenhuma nova versão foi enviada, em 1996, pelas autoridades 
luxemburgesas. 
No que diz respeito a programas já executados, os progressos dos PIC, EMPREGO e ADAPT foram 
satisfatórios em 1996. Essas iniciativas financiam respectivamente 3 e 2 projectos que possuem, todos 
eles, uma duração de 4 anos. No âmbito do programa EMPREGO, o projecto Youthstart visa 
identificar os jovens que não conseguem ser bem sucedidos no sistema escolar e oferecer-lhes, através 
de orientação e conselhos, uma qualificação profissional reconhecida. O projecto Horizon visa criar 
postos de trabalho para as pessoas desfavorecidas no domínio da horticultura (criação de uma 
252 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
sociedade de manutenção de espaços verdes), e o projecto Now propõe uma formação integrada às 
mulheres que procuram reintegrar-se no mercado do emprego. Quanto ao projecto ADAPT, este 
consiste na formação e conselho às empresas e na execução de uma base de dados de informação 
dirigida aos salariados sobre as formações contínuas disponíveis. Para o novo vector Integra da 
Iniciativa EMPREGO, para o qual nenhum financiamento suplementar se encontra disponível, a favor 
do Luxemburgo, este último propôs, em 1996, um projecto sob a forma de um projecto-pilotp a título 
do artigo 6o do Regulamento do FSE. No que diz respeito ao programa LEADER, a execução do 
programa desenrola-se em boas condições. 
Por último, e na sequência da decisão sobre a repartição das reserva das iniciativas comunitárias, um 
montante de 1,23 milhões de ecus foi atribuído ao Luxemburgo. Esse montante reforçará duas 
iniciativas, a saber RESIDER e LEADER57. 
Quadro V-37: Luxemburgo - Iniciativas comunitárias - 1996 na programação de 1994-1999 (milhões de 
ecus) 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT (1) 
EMPREGO (1) 
LEADER (1) 
PME(I) 
URBAN (1) 
Total (5) 
INTERREG/REGEN (2)** 
dos quais, PIC adoptados em 1996: 
PME 
INTERREG (1)*** Custo total 
0.8 
0,6 
4,8 
1,4 
1.0 
8,7 
1,4 Contribuição 
F.E.* 
(D 
0,3 
0,3 
1,0 
0,3 
0,5 
2,5 
0,3 Autorizações 
1996 
0,2 
0,0 
0,0 
0,3 
0,0 
0,5 
0,3 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
0,3 
0,3 
1.0 
0,3 
0,5 
2,4 
0,3 % 
100% 
100% 
100% 
72% 
100% 
96% 
72% Pagamentos 
1996 
0,1 
0,0 
0,0 
0,1 
0,2 
0,4 
0,1 Pagamentos 
1994-1996 
0,1 
0,2 
0,4 
0,1 
0,3 
1,0 
0,1 % 
(3)/(l) 
30% 
50% 
40% 
22% 
50% 
40% 
22% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas Capítulo VII. Quadro 2.2. 
*** Ver pormenorizadamente os programas Capítulo I.B. 1. Iniciativas comunitárias 
37 Ver igualmente o capítulo I.B. 1. Iniciativas comunitárias. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 253 
10. PAÍSES BAIXOS 
10.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões dos Países Baixos: 
Objectivo n° 1: O DOCUP Flevolândia consagra 14,4 milhões de ecus (custo total: 86,9 milhões de ecus) a 
um eixo prioritário a favor da IDT, em quatro domínios: 
• o "Plano Tecnológico Regional" que integra, simultaneamente, o reforço das capacidades 
regionais de IDT e os objectivos socioeconómicos regionais (0,2 milhões de ecus); 
• a criação de um centro de transferência de tecnologias em benefício das PME e de uma rede de 
centros regionais de telecomunicações (1,5 milhões de ecus); ' 
• o projecto KIM, que apoia as empresas no sentido de estas contratarem universitários e pessoal • 
altamente qualificado para introduzirem novas tecnologias e novos métodos de trabalho nas 
empresas (hidráulica, gestão dos recursos hídricos, ecologia, hidrodinâmica industrial, 
desenvolvimento das zonas costeiras, prevenção de incêndios, etc. - 0,2 milhões de ecus); 
• a construção de novas infra-estruturas de investigação aplicada e concessão de ajudas financeiras 
de I&D à indústria (12,5 milhões de ecus). 
A IDT constitui igualmente um elemento essencial na estratégia de modernização da agricultura (5,6 milhões 
de ecus; custo total; 23,2 milhões). O DOCUP incentiva a concentração e a ampliação das actividades de 
IDT de elevado nível, mediante a relocalização e criação de institutos de investigação (exemplo: centro de 
investigação IDL-DLO de Lelystad, que permite a criação de 250 postos de trabalho altamente qualificados), 
da diversificação das suas actividades e do desenvolvimento de um centro destinado a facilitar a 
transferência dos resultados da investigação para o sector agro-industrial e para as explorações agrícolas. O 
DOCUP apoia igualmente a investigação no domínio da pesca (1,1 milhões de ecus; custo total: 20,7 
milhões). 
Objectivo n° 2 (1994-1996) : Os DOCUP do objectivo n° 2 consagram à IDT 10% da contribuição dos 
fundos estruturais. As medidas visam o reforço da estrutura industrial através do estímulo da inovação e do 
desenvolvimento de produtos e, mais especificamente: 
• Arnhem-Nijmegen : infra-estruturas de acolhimento para as empresas (Parque Científico e 
Tecnológico Mercator de Nijmegen, HBO-Bedrijfscentrum, Arnhem, Bedrijvencentrum Simon 
Stevin d'Arnhem), desenvolvimento de estruturas industriais e do saber (viveiros de empresas • 
exemplo: projecto de colaboração empresarial na indústria dos produtos prateados - promoção de 
inovação e qualidade - exemplo: tecnologia médica -, novas actividades comerciais, etc.), 
investimento em capital humano (6,9 milhões de ecus no total, custo total: 25,6 milhões); 
• Groninga-Drente: incentivo à inovação tecnológica, apoio à IDT, orientação para a aplicação 
das tecnologias ambientais, criação de um centro de desenvolvimento tecnológico (0,5 milhões de 
ecus; custo total: 1,2 milhões); 
• Twente-Overissel : desenvolvimento das infra-estruturas tecnológicas e do saber (1,8 milhões de 
ecus; custo total: 5,3 milhões) e apoio à inovação (0,5 milhões de ecus; custo total: 1,1 milhões) -
exemplo: institutos tecnológicos no Parque Empresarial e Científico; 
• Limburgo meridional: desenvolvimento de produtos e de infra-estruturas de acolhimento às 
empresas e das tecnologias ambientais, e ainda formação tecnológica de alto nível (8,2 milhões de 
ecus; custo total: 25 milhões); 
• Brabante do sudeste: equipamento dos centros de investigação (9,7 milhões de ecus; custo total: 
39,7 milhões), melhoramento da formação tecnológica, transferência de conhecimentos para as 
novas empresas. 
Além da IDT, os programas consagram 1,5% às telecomunicações, a saber, à conexão às redes de 
telecomunicações e ao equipamento em infra-estruturas básicas. Só o DOCUP de Twente prevê, de modo 
mais específico, a construção de uma articulação por cabo no âmbito do Parque Empresarial e Científico, 
bem como o estabelecimento de um centro de conhecimentos telemáticos para desenvolver o transporte 
multimodal na região. No que diz respeito às aplicações telemáticas, os DOCUP Twente e Groninga-Drente 
apoiam, respectivamente, o desenvolvimento da telemática aplicada aos transportes e a criação de um centro 
de desenvolvimento teleínático. 
Objectivo n" 5b: na Frísia serão criados centros de investigação e informação, enquanto a transferência de 
tecnologia será facilitada no âmbito do desenvolvimento das empresas. Em Groninga-Drente, a prioridade 
vai para o desenvolvimento de viveiros de empresas graças a uma dotação de 7,3 milhões de ecus (custo 
total: 32,9 milhões) e para o apoio aos novos produtos, às novas tecnologias e à informação das empresas 
sobre a inovação. Para Overissel, estão previstos o desenvolvimento dos serviços telemáticos e de projectos 
de investigação, bem como o desenvolvimento de novos produtos no âmbito do desenvolvimento dos recursos 
naturais e da agricultura. —;— 
254 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
No total, os financiamentos comunitários destinados ao desenvolvimento tecnológico nos Países Baixos 
representam 13,2% das dotações dos fundos estruturais (objectivos n° 1 e n° 2). 
Quadro V-38: Países Baixos - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos fundos 
estruturais 
3% Objectivo n° 1 
Objectivo n" 2 
TOTAL TOTAL 
132,7 
97,8 
230,5 % 
58% 
42% 
100% F.E. 
22,0 
27,6 
49,6 % 
17% 
28%. 
22% Estado-membro 
Público 
89,9 
38,2 
128,1 Privado 
20,8 
32,0 
52,8 Total 
110,7 
70,2 
180,9 % 
83% 
72% 
78% 
NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz 
respeito às despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros 
domínios, lais como a indústria c a IDT 97% 
• IDT • Telecom. 
OBJECTIVO N° l58 
Gráfico V-45: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Eixos prioritários: 
Promoção industrial (a) 
Turismo (b) 
Agricultura.desenvolvimento rural (c) 
Pesca (d) 
Recursos humanos (e) 
Infra-estrutura das empresas (f) 
Infra-estrutura de transportes (g) 
Investigação e Desenvolvimento (h) 
Assistência técnica (i) 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 80,0 
40,0 
21,5 
8,5 
150,0 22,0 
5,2 
21,2 
8,2 
28,0 
17,0 
31,4 
14,4 
2,6 
53% 
27% 
- 14% 
6% 
100% 
/ DOCUP (h)10% 0)2% (a) 15% 
(9)21% 
(011% 
(e) 19% 
Principais realizações de 1996 
Entre os objectivos gerais do DOCUP Flevolândia constam, nomeadamente, o aumento do PIB por 
habitante para 85% da média comunitária, um crescimento anual do emprego superior em 3% à média 
nacional, uma taxa de desemprego inferior à média nacional e uma redução das disparidades intra-
regionais em termos de taxa de desemprego. Ora nem todos estes objectivos foram já atingidos. Se é 
certo que o PIB por habitante regista uma tendência para a recuperação, e se é certo que o crescimento 
do emprego é superior quase em 3% ao crescimento nacional, a verdade é que a taxa de desemprego 
na Flevolândia é, pela primeira vez, ligeiramente superior à média dos Países Baixos, enquanto as 
diferenças intra-regionais, em termos de taxa de desemprego, aumentaram entre 1994 e 1995. 
No que diz respeito à execução do DOCUP, em 1996, os principais factos a assinalar são, antes de 
mais, a instauração de sessões temáticas destinadas a suscitar debates abertos entre os diversos 
parceiros sobre assuntos específicos tais como, nesse mesmo ano, o incentivo a novos empregos, à 
avaliação intermédia, à política agrícola e ao Plano Tecnológico Regional. Por outro lado, a região de 
Flevolândia é uma das regiões que participam na execução dos Pactos Territoriais para o Emprego. 
Esta região preparou um plano de acção intitulado "Acção para o emprego", que obedece à lógica do 
DOCUP do objectivo n° 1, mas que salienta sobretudo o reforço da coordenação das diversas 
parcerias regionais com base em três princípios, a saber, dinamismo, criatividade e sinergia, tendo 
sido adoptada a abordagem que consiste em criar uma coerência entre os projectos já existentes de 
preferência a lançar novos projectos. Além disso, os efeitos sobre o emprego dos projectos já 
58 Zona elegível: Flevolândia. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 255 
aprovados são as seguintes: 10 492 empregos permanentes (6 749 empregos criados directamente e 3 
743 criados de modo indirecto) e 2 793 empregos temporários. 
A execução das diversas medidas permitiu pagar as fracções de 1995 e encerrar a fracção anual 
relativa a 1994. As medidas que progridem de modo satisfatório consistem no o apoio às empresas 
(especialmente as medidas a favor das PME) e nas infra-estruturas de transportes (sendo o projecto 
principal a conversão da estrada nacional 27 em auto-estrada A27, o que melhorará a ligação da 
Flevolândia com o centro e o sul do país, projecto este cujos trabalhos avançam em conformidade 
com o calendário estabelecido). Mas há também eixos que progridem mais lentamente. Trata-se dos 
eixos Pesca, Infra-Estruturas Comerciais e Investigação-Desenvolvimento. Em contrapartida, o Plano 
Tecnológico Regional suscitou um aumento do número dos projectos no âmbito deste último eixo. No 
que diz respeito às medidas PESCA, que se desenrolam em conformidade com as previsões, a sua 
execução começou através da medida "ajustamento dos esforços de pesca", a saber, a retirada 
definitiva dos navios, tendo sido igualmente lançadas as medidas relativas à transformação e à 
comercialização dos produtos. No que diz respeito ao eixo Agricultura e Desenvolvimento Rural, 
exceptuando as medidas do objectivo n° 5a, as medidas financiadas pelo FEOGA são essencialmente 
acções em benefício da investigação agrícola, do incentivo a uma agricultura sustentável, de novas 
actividades agrícolas e de uma melhor gestão hídrica. Todas estas medidas registam um atraso 
importante na respectiva execução financeira, devido a pormenores importantes surgidos entre as 
autorizações jurídicas e orçamentais e os pagamentos. Assim, no final de 1996, apenas duas das seis 
fracções anuais foram autorizadas, ou seja, 30% das dotações previstas. Uma jornada temática relativa 
à agricultura na região da Flevolândia foi organizada, tendo sido tomadas medidas necessárias à 
aceleração da respectiva execução. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
O projecto de relatório de avaliação "a meio caminho" foi entregue pelo avaliador. As suas principais 
conclusões apontam para o facto de a estrutura, a estratégia e a coerência do programa permanecerem 
válidas e para o facto de a organização e a gestão poderem ser melhor integradas. O relatório 
recomenda igualmente que se concentrem mais esforços em determinados domínios, nomeadamente 
na luta contra o desemprego, na diversificação das zonas dependentes da pesca e na criação de pólos 
de actividades em determinados sectores (por exemplo, o agro-alimentar, os transportes e distribuição, 
os media, o turismos e os lazeres). De modo geral, pode dizer-se qué o DOCUP contribuiu para 
melhorar a cooperação entre os diversos parceiros numa região que não era dotada de redes 
tradicionais de cooperação. O funcionamento do comité de acompanhamento melhorou, 
nomeadamente, através da instituição de sessões temáticas de debate que atraem numerosos 
participantes e que constituem a especificidade da Flevolândia entre as regiões elegíveis neerlandesas. 
256 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N° 259 
Gráfico V-46: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
Discriminação por sectores: ' ' 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Ordenamento e reabilitação (c) 
Protecção do ambiente (d) 
Assistência técnica (e) 
{Discriminação por fundo : 
FEDER 
FSE 
Total 144,0 
80,2 
224,1 64% 
.36% 
100% 
5DOCUP 
Média por DOCUP| 44,8 (d) 2% (e)3% 
(c) 13% ^^trmÊT——^ (a) 46% 
(b) 36% 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 
Os cinco DOCUP foram concluídos em 1996, com uma parte importante das dotações inicialmente 
programadas (80,1 milhões de ecus no total, ou seja, 27% do concurso inicial total) não autorizadas e 
transferidas para o período 1997-1999. Conforme as regiões, essas transferências vão de 17% a 33% 
da contribuição inicial60. Para todos os DOCUP, excepto o de Twente, as fracções anuais 1994 e 1995 
puderam ser encerradas, e para três dentre eles (Groninga-Drente, Arnhem-Nijmegén e Sudeste do 
Brabante), a primeira fracção de 1996 foi autorizada. Só nesse ano é que os sistemas de 
acompanhamento dos diversos DOCUP se tornaram plenamente operacionais permitindo, doravante, a 
transmissão de todas as informações financeiras e de todos os indicadores de modo pormenorizado. 
Cada um dos programas registou desenvolvimentos próprios: 
• em Groninga-Drente, duas medidas - o Plano Tecnológico Regional e as medidas no domínio do 
ambiente e da energia - estão concluídas é servirão de enquadramento para a próxima fase, 
enquanto a medida de apoio às empresas, no domínio do aconselhamento, da internacionalização, 
das tecnologias e dos investimentos, registou um êxito notável, tendo sido reforçada. Todavia, 
foram detectadas dificuldades em suscitar o interesse dos beneficiários finais do programa, deyido, 
nomeadamente, à diversidade dos procedimentos administrativos; 
• em Twente, a Comissão aprovou dois fundos de capital de risco, bem como o Plano Tecnológico 
Regional, que serve de enquadramento à selecção dos projectos tecnológicos. Nesse programa, 
diversas medidas - projectos de infra-estruturas de transportes multimodais e infra-estruturas 
industriais, financiados pelo FEDER, transportes, distribuição e turismo, financiados pelo FSE -
deparam com dificuldades, enquanto a medrda FSE no domínio industrial avança rapidamente. A 
avaliação conclui que o emprego industrial continua a declinar, mas que as medidas a favor da 
indústria e do desenvolvimento das empresas, que funcionam bem, poderão contribuir para travar 
esse declínio; 
• para Arnhem-Nijmegen, as taxas de realização explicam-se pelo facto de algumas medidas 
registarem atrasos (nomeadamente, o turismo e medidas do âmbito do FSE). As estratégias em 
benefício dos sectores da indústria e do turismo foram melhoradas, tendo-se, no entanto, tornado 
necessária uma participação mais activa das organizações sectoriais e semi-públicas; 
• para o Sudeste do Brabante, os financiamentos do FSE foram praticamente esgotados em 1996, 
tendo as medidas do FEDER em benefício de sítios industriais, do acolhimento das empresas e do 
ambiente destas progredido bem, enquanto as medidas em benefício do turismo e dos centros de 
tecnologia e de formação registavam um êxito mais mitigado. A avaliação revela que os objectivos 
dos programas deverão ser atingidos, que o calendário do programa foi respeitado, que o sistema 
de acompanhamento e o co-financiamento não depararam com dificuldades, que a informação 
59 Zonas elegíveis: Arnhem-Nijmegen, Groninga-Drente, Twente-Overissel, Limburgo meridional, Sudeste do 
Brabante. . 
60 As transferências representam os seguintes montantes: 22,3 milhões de ecus para Groninga-Drente (29% da 
contrbuição inicial), 11,2 milhões para Arnhem-Nijmegen (20%), 9,9 milhões para Twente-Overissel (17%), 
14,1 milhões para o Limburgo meridional (32%), e 22,6 milhões para o Sudeste do Brabante (33%). 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 257 
dirigida às PME foi eficaz, e que os primeiros projectos FSE concluídos permitiram que 86% dos 
desempregados que tinham seguido uma formação encontrassem emprego; 
• no que diz respeito ao Limburgo meridional, o programa registou diversas adaptações decorrentes, 
por um lado, da indexação, cujo montante foi afectado à prioridade a favor do turismo e à 
assistência técnica (adaptação do sistema de acompanhamento) e, por outro lado, da transferência 
dos montantes não utilizados pelas medidas em benefício da indústria e da criação de empresas 
para a medida Turismo, transferência esta que deverá ser compensada no programa 1997-1999. 
Preparação do período 1997-1999 
Os preparativos do período 1997-1999 tiveram início no segundo semestre de 1996. Cada um dos 
projectos recebidos representa uma continuidade com as medidas do período 1994-1996, mas contém 
igualmente inflexões nas respectivas prioridades. Assim, o projecto de DOCUP para Groninga-Drente 
concede maior atenção às iniciativas locais para o emprego, à importância económica de determinadas 
cidades e ao Plano Tecnológico Regional, e menos às infra-estruturas. Do mesmo modo, os temas da 
qualidade de vida e da economia local, assim como as iniciativas para o emprego, foram 
acrescentados às prioridades do Brabante do Sudeste. Os investimentos em Twente serão, mais do que 
no passado, orientados para sectores de futuro que podem criar postos de trabalho e diversificar a 
economia regional, o que se traduzirá num maior peso dos financiamentos em favor das infra-
estruturas produtivas, das tecnologias e da indústria. Do mesmo modo, o destaque dado ao projecto de 
programa Arnhem-Nijmegen desviar-se-á das infra-estruturas económicas, orientando-se para os 
investimentos das empresas e as tecnologias da informação. 
OBJECTIVOS N° 3 EN° 4 
Gráfico V-47: Objectivo n"3 - Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): 
Eixos prioritários FSE 
Formação (a) 480,0 
Colocação (b) 120,0 
Percurso de reinserção (c) 277,0 
Assistência técnica (d) 46,0 
Total| 923,0" 
1DOCUP (c) 30% (d) 5% 
(b) 13% (a) 52% 
O programa do objectivo n° 3 desenvolveu-se como previsto, com a totalidade da fracção anual 
autorizada (164. milhões de ecus) e um total de 128 900 participantes em projectos financiados pelo 
FSE (74 900 que recebem uma formação directa, 6 460 aconselhados e 47 540 que participam nos 
"percursos de reinserção"). As despesas têm tendência a concentrar-se mais na medida "percurso de 
reinserção" do que na medida "aconselhamento". Isto reflecte a tendência dos serviços do emprego 
para procurarem percursos individualizados a favor dos desempregados e poderia ser alvo, aquando da 
revisão intercalar, de uma mudança formal de programação para os próximos anos. Além disso, foi em 
1996 que foi alargado o financiamento pelo FSE do sistema de aprendizagem que proporciona uma 
formação mediante o trabalho, uma experiência de trabalho e um dia de formação teórica por semana. 
O FSE organiza igualmente a correspondência entre a oferta e a procura de aprendizes por região e 
por sector, o que permitirá colocar, anualmente, 4 000 a 5 000 jovens aprendizes suplementares. 
A execução financeira é um pouco menos feliz do que nos anos precedentes, devido aos atrasos com 
que os gabinetes regionais de emprego introduziram os projectos no sistema de co-financiamento pelo 
FSE. A afectação de determinados orçamentos a um promotor específico conduziu a que, em 
determinados casos, esses orçamentos permanecessem inutilizados, caso o promotor não conseguisse 
organizar o projecto. Os custos dos projectos parecem ter aumentado ligeiramente devido à baixa do 
desemprego nos Países Baixos, que conduz a que as pessoas que permanecem desempregadas 
requeiram, doravante, esforços muito maiores. 
258 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Gráfico. V-48: Objectivo n'4 - Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus -preços de 1994): 
Eixos prioritários ' FSE 
Incentivar o interesse pela formação (a) Í3jÕ 
Fazer coincidir a formação com as necessidades (b) 29,1 
Programas de formação (c) 106,7 
Assistência técnica (d) 7,4 
Total] 15ÍM 
1DOCUP (d) 5% (a) 8% 
(b) 19% 
(c) 68% 
O DOCUP do objectivo n° 4 atingiu, finalmente, a sua velocidade de cruzeiro em 1996. 69 projectos 
foram seleccionados num montante total de 40 milhões de ecus. A maior parte dentre eles são clusters 
de diversas empresas (em média 120) de um mesmo sector económico (17 sectores diferentes no total) 
e são organizados pelos fundos "O&O", dos fundos sectoriais para a formação administrados pelos 
parceiros sociais. O número de pessoas que beneficiaram já de uma formação em 1996 é calculado em 
41 000, das quais 25 000 nas PME. No âmbito das três prioridades do programa, os financiamentos a 
título da terceira prioridade, formação, são maioritários. Tornou-se evidente que a antecipação e o 
desenvolvimento dos programas de formação estão já bem desenvolvidos nos Países Baixos. A título 
da prioridade Antecipação, foi criado um observatório do emprego que trabalhou já eficazmente na 
coordenação dos esforços existentes e que analisará os desenvolvimentos das necessidades e da 
procura no mercado do trabalho, bem como verá se o programa do objectivo n° 4 se encontra 
sincronizado com eles. Este programa é já convenientemente conhecido do grupo-alvo e tem cada vez 
maiores dificuldades em fazer frente ao número de propostas de projectos. . 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Quadro V-39: Recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): 
Total 
118,0 Medidas 
Produção 
Comercialização. 78,8 
39,2 % 
67% 
33% 
Os investimentos a favor da modernização das estruturas de produção disseram principalmente 
respeito ao alojamento do gado, em 1995. O número de explorações que beneficiaram, em 1995, da 
ajuda ao investimento baixou significativamente, passando de 918 em 1993 para 883 em 1994 e 226 
em 1995. Esta baixa pode ser atribuída à atitude do "wait-and-see" do sector agrícola neerlandês 
relativamente às evoluções do rendimento agrícola. Essa atitude já se reflectiu na revisão,'no sentido 
da sua redução, das despesas para 1995 (-43% relativamente às previsões estabelecidas em 1994). Á 
partir de 1993, a ajuda à instalação dos jovens agricultores deixou de estar em vigor. Relativamente ao 
DOCUP para a transformação e a comercialização dos produtos, o seu arranque é conforme à 
programação. A maior parte dos projectos possuem uma dimensão ambiental e inovadora. Por razões 
de simplificação, os Países Baixos propuseram, em 1996, integrar os diversos dispositivos de ajuda ao 
investimento, por força de diversos regulamentos comunitários, num único instrumento jurídico de 
ajuda ao investimento. 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Gráfico V-49: Objectivo n" 5a Pesca - Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 
Outras medidas relativas à frota (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (e) 
Equipamentos dos portos (f) 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 
Promoção dos produtos (h) 
Medidas socioeconómicas (i) 
Outras medidas (j) 
Total IFOP 
8,0 
0,0 
2,2 
1,5 
0,0 
20,4 
8,5 
6,0 
pm 
0,0 
46,6 (h) 13% (1)0% (a) 17% 
(9) 18% 
(í) 44% 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 259 
A execução no terreno do programa teve início mediante medidas que correspondiam ao ajustamento 
dos esforços de pesca, ou seja, a retirada permanente de navios. Determinados projectos relativos à 
indústria de transformação do peixe foram igualmente lançados, enquanto, na maioria das outras 
medidas do DOCUP, a execução é relativamente lenta. 
OBJECTIVO N° 5b61 
Gráfico V-SO: Objectivo n"Sb - Recapitulativo da programação 1994-1999: 
População (1000 habitantes) 
Superfície (km2) 800 
5 405 
millhões de ecus 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 81,8 
17,6 
50,6 
150,0 55% 
12% 
34% 
100% 
5DOCUP 
Média por DOCUP| 30,0 (e)11% (01% (a) 8% 
(d) 13% (b) 25% 
(c) 42% D Desenvolvimento, agrícola e 
hortícola (a) 
D Estabelecimento de empresas 
(b) 
• Infra-estrutura turística (c) 
• Protecção do ambiente (d) 
• Recursos humanos (e) 
• Assistência técnica (f) 
Para uma região (Groninga-Drente), verifica-se um certo atraso na execução dos projectos. A 
Comissão insistiu para que seja acelerado o procedimento de pagamentos aos beneficiários finais. 
Uma alteração do DOCUP Overissel, relativa a uma transferência entre duas medidas, foi aprovada 
pela Comissão em Setembro de 1996, tendo um pedido de alteração sido igualmente introduzido no 
final de 1996 para a província do Limburgo. Os comités de acompanhamento nas diversas províncias 
decidiram, aliás, reservar os montantes decorrentes da indexação dos programas (1995/1996) para o 
ano de 1999. A avaliação constituiu um dos assuntos mais importantes dos seus trabalhos, uma vez 
que foi organizada, a nível nacional, pelos ministros da agricultura e dos assuntos económicos. A 
avaliação intermédia será efectuada pelo mesmo gabinete externo para cada região, devendo os 
relatórios finais ser apresentados no final do primeiro trimestre de 1997. 
Quadro V-40: Países Baixos 
ecus) Intervenções por objectivo - 1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de 
Programas 
(ano de adoção) Custo total Contribuição 
FE 
(D Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) (3)/(l) 
Objectivo n" 1 
DOCUP Flevolândia (1994) | 958,7| 150,0| 4,8| 42,0| 28%| 11,8| 31.5| ' 21% 
Objectivo n" 2* 
DOCUP Arnhem-Nijmegen (1994) 
DOCUP Groninga-Drente (1994) 
DOCUP Twente-Overissel (1994) 
DOCUP Limburgo meridional (1994) 
DOCUP Brabante de Sudeste (1994) 
Total 173,1 
195,9 
156,4 
102,9 
169.6 
798,0 45,6 
54,8 
49,0 
29,5 
45,3 
224,1 21,3 
16,7 
24,5 
12,0 
24.6 
99,1 39,2 
50,0 
43,0 
25,8 
46,0 
204,2 86% 
91% 
88% 
87% 
102% 
91% 3,8 
13,3 
8,2 
1,4 
12,6 
39,3 12,7 
30,0 
17,5 
8,3 
23,3 
91,8 28% 
55% 
36% 
28% 
51% 
41% 
Objectivo n" 3 
DOCUP Países Baixos (1994) | 2 2I9.7| 935,3| I52,2| 434,51 46%| I24,6| 377.9Í 40% 
Objectivo n" 4 
DOCUP Países Baixos (1994) 1 363.6| 156,21 0,0| 22,2| 14%| 0,0| 11,l| 7% 
Objectivo n" 5a Agricultura 
Previsões Países Baixos R. 2328/91 (1994) 
DOCUP Países Baixos R.866 e 867/90 (1994) 
Total 461,7 
313.7 
775,3 78,8 
39,2 
118,0 2,1 
6,9 
9.1 20,8 
13,5 
34,3 26% 
34% 
29% 1,2 
5,3 
6,5 8.1 
10,5 
18,6 10% 
27% 
16% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Países Baixos (1994) | 127.51 46,6| 6.4| 15,5| 33%| 6,5| 12.7| 27% 
Obicctivo n" 5b 
DOCUP Frísia (1994) 
DOCUP Groninga-Drente (1994) 
DOCUP Limburgo ( 1994) 
DOCUP Overissel (1994) 
DOCUP Zelândia (1994) 
Total 
TOTAL 266,9 
157,4 
48,4 
70,2 
49.2 
592,1 
5 834,9 68,7 
34,9 
19,1 
15,5 
11,8 
150,0 
1 780.3 6,7 
1,5 
5,0 
1.6 
0.8 
15,6 
287,1 19,3 
5,7 
7,3 
4,9 
3.9 
41,2 
793,9 28% 
16% 
38% 
32% 
33% 
27% 
45% 5,1 
1,0 
3,3 
2,3 
0,9 
12,7 
201,4 10.3 
3,1 
4,5 
3,9 
3,4 
25,3 
568,9 15% 
9% 
24% 
25% 
29% 
17% 
32% 
Montantes após dedução das transferências para 1997-1999 
61 Zonas elegíveis: Frísia, Groninga-Drente, Limburgo, Overissel, Zelândia. 

260 • 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
10.2. Execução, em 1996. das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo: 
Os Países Baixos apenas participam nas iniciativas RECHAR e REGIS. Doze PIC de nível nacional tinham 
sido adoptados em 1994 e 1995 para todas as iniciativas, aos quais deveriam ser acrescentados 7 PIC 
INTERREG. No final de 1995, faltava unicamente adoptar o PIC KONVER, que foi aprovado em 1996.. 
Apoio ao desenvolvimento potencial tecnológico dos Países Baixos : 
A maior parte dos PIC neerlandeses contêm medidas de apoio ao desenvolvimento tecnológico. A esse 
respeito, o programa PME prevê não apenas o desenvolvimento das telecomunicações enquanto elemento de 
base para a constituição de redes entre empresas, mas também, no que diz respeito à IDT, diversas medidas 
destinadas à introdução de novos procedimentos, técnicas e produtos, bem como a cooperação com os 
centros de investigação (exemplo: jornadas "portas abertas", projectos de intercâmbio, estágios, etc.), e a 
transferência de tecnologia. Além disso, uma das linhas de acção do programa está orientada para os novos 
sistemas de formação, de modo a introduzir novas tecnologias nas empresas. No que diz respeito ao 
programa INTERREG, determinados programas estabelecem medidas de apoio às telecomunicações. Entre 
os Países Baixos e a Alemanha, a prioridade é concedida ao reforço das infra-estruturas de 
telecomunicações, do mesmo modo que entre os Países Baixos e a Bélgica, para a conexão às redes 
electrónicas transeuropeias. Relativamente à IDT, os programas entre os Países Baixos e a Bélgica, e entre 
os Países Baixos, a Bélgica e a Alemanha apoiam a cooperação entre as empresas e os centros de 
investigação e de transferência de tecnologias de modo a estimular a inovação e a modernização dos 
processos de produção e dos produtos nas empresas. 
No que diz respeito às iniciativas de reconversão industrial, o programa RESIDER promove, em Ijmond, as 
novas tecnologias e o desenvolvimento industrial, bem como as redes nos sectores industrial e dos serviços, 
mediante uma dotação de 3,7 milhões de ecus (custo total: 9,1 milhões de ecus), consagrada à inovação e à 
criação de empresas. O programa RETEX apoia igualmente o desenvolvimento tecnológico e a introdução 
de inovação na região de Twente. ' 
No âmbito de EMPREGO, o vector Horizon facilita a integração dos deficientes e dos grupos menos 
favorecidos no mercado do trabalho, mediante o desenvolvimento do teletrabalho e a introdução de sistemas 
flexíveis de aprendizagem, tais como o ensino à distância e a educação inter-activa. 
O PIC KONVER foi finalmente adoptado pela Comissão em Março de 1996. Diz respeito a oito 
regiões neerlandesas (Kop van Noord-Holand, La Haye/Delft, Rijnmond, Walcheren, uma parte da 
província de Utrecht, Veluwe, Arnhem/Nijmegen e Brabante do Noroeste) e os seus principais 
elementos dizem respeito à conversão das indústrias associadas à defesa, ao estímulo da inovação, à 
revitalização de sítios industriais, ao desenvolvimento do turismo e à formação. Com a decisão sobre 
a atribuição de reserva das iniciativas comunitárias, este programa receberá 15,1 milhões de ecus 
suplementares e será prolongado até 1999. 49% do primeiro adiantamento foi desde já, atribuído, 
pelas autoridades neerlandesas, a projectos, suscitando o programa um grande interesse devido ao 
número de candidaturas por parte dos portadores de projectos. 
Com a decisão da Comissão sobre as iniciativas comunitárias, os Países Baixos beneficiarão de 
184,55 milhões de ecus suplementares que foram afectados, além da iniciativa KONVER, às 
iniciativas ADAPT, EMPREGO, LEADER, PESCA, RESIDER, URBAN e INTERREG62. No que diz 
respeito a INTERREG IIC - vector Prevenção das Inundações -, os Países Baixos beneficiarão de 100 
milhões de ecus de modo a executarem um programa na bacia do Mosa-Reno. Este programa foi 
preparado no final de 1999, em cooperação com as autoridades belgas, alemãs, francesas e 
luxemburguesas, e disporá de um montante global de fundos estruturais de 135 milhões de ecus (além 
dos Países Baixos e da Bélgica: 7,5 milhões de ecus; Alemanha: 24,9 milhões; França: 2,6 milhões; 
não existe orçamento para o Luxemburgo). 
Relativamente aos programas existentes, o programa RESIDER (Ijmond) será prolongado até 1999 e 
reforçado mediante 5 milhões de ecus da reserva. Este programa regista um claro êxito uma vez que, 
no final de 1996, 70% do montante global dos fundos estruturais tinham sido autorizados em 
benefício de projectos e que o montante total passará de 50 para 100 milhões de ecus, uma vez que o 
co-financiamento nacional, regional e privado será muito mais elevado do que o inicialmente previsto. 
62 Ver igualmente capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 261 
E de assinalar, em especial, o êxito do esquema de ajuda ao Conselho a favor das PME, devido, 
nomeadamente, a uma forte procura de certificações ISO, que impôs um reforço dessa medida em 
100%. Relativamente à iniciativa RETEX, está integrada como uma medida do DOCUP do objectivo 
n° 2 a favor de Twente, a fim de incentivar as PME à inovação, tendo sido já paga até ao montante de 
50%. Quanto ao PIC PME, 1996 era o seu primeiro ano de arranque, tendo 65% da fracção anual de 
1996 sido autorizados a favor de projectos, o que significa um atraso no calendário. Registam-se, no 
entanto, nítidas diferenças conforme as medidas, uma vez que as medidas em benefício de projectos 
tecnológicos e de intercâmbios de experiência e de redes de projectos de demonstração se 
desenvolvem bem enquanto outras - centros de demonstração, centros de IDT, introdução das novas 
tecnologias nas PME - necessitam de esforços suplementares. 
Relativamente à iniciativa URBAN, os dois primeiros programas - Amesterdão e a Haia - arrancaram 
relativamente tarde devido às hesitações das autoridades neerlandesas sobre a escolha das cidades 
beneficiárias. Em 1996, foram efectuados importantes esforços no programa Amesterdão. Além disso, 
as autoridades neerlandesas optaram por afectar 13,1 milhões de ecus suplementares da reserva a dois 
novos PIC em favor de Roterdão e Utreque, programas estes que foram apresentados no fim de 1996. 
No que diz respeito a Pesca, a contribuição de 2 milhões de ecus suplementares de reserva irá para 
zonas extra objectivo n° 1. A execução desse programa é, por outro lado, relativamente lenta, tanto na 
zona do objectivo n° 1 como no exterior, devido, nomeadamente, a dificuldades internas de 
coordenação decorrentes da intervenção de diversos fundos estruturais e de diversas autoridades 
nacionais de co-financiamento (ministério, colectividades locais, etc.). 
O desenvolvimento dos quatro programas LEADER é satisfatório e a rede das quatro regiões elegíveis 
encontra-se operacional. A avaliação exercer-se-á sobre o conjunto dos quatro programas, com um 
análise específica separada por cada região, e será efectuada pelo mesmo gabinete externo. Na região 
de Flevolândia, é de notar que os projectos seleccionados incidem em três prioridades: a diminuição 
da vulnerabilidade do sector agrário, o reforço do sector turístico e o reforço da viabilidade dos 
pequenos agregados populacionais. 
No âmbito da iniciativa EMPREGO, tinham sido seleccionados, em 1995, e tiveram início no fim 
desse ano e no início de 1996, 41 projectos (15 projectos NOW, 17 Horizon, 9 Youthstart). Os 
projectos NOW concentram-se sobretudo nas mulheres das minorias étnicas e nas beneficiárias de 
rendimentos sociais. Os projectos Horizon em benefício dos deficientes apoiam o desenvolvimento de 
um modelo de "emprego acompanhado" e os projectos em benefício das pessoas desfavorecidas 
colocam o destaque nos desempregados de longa duração. Os projectos Youthstart dizem respeito, 
principalmente, aos jovens de origem estrangeira e aos menos qualificados. As autoridades 
neerlandesas apresentaram um projecto revisto do programa para nele inserirem o novo vector Integra, 
tendo as disposições sido tomadas para lançar um apelo a projectos no âmbito da segunda série de 
projectos EMPREGO de 1997. No âmbito do programa ADAPT, reúnem-se 67 projectos que se 
tornaram operacionais em 1996. Uma forte prioridade é concedida às PME, sendo de notar o apoio a 
novas empresas como potenciais criadores de empregos. Os projectos dizem igualmente respeito à 
transferência de saber e de peritagem das grandes empresas para as pequenas, à cooperação entre 
PME e institutos de I&D e de organismos de formação, bem como à melhoria das oportunidades das 
mulheres no mercado do trabalho. Foi igualmente proposta uma revisão do PIC, a fim de incluir o 
novo vector ADAPT-BIS, em que são igualmente tomadas disposições para lançar um concurso de 
projectos simultâneo à segunda série dos projectos ADAPT, em 1997. Para tal, realizou-se, em 
Outubro de 1996, uma conferência de lançamento destinada a estimular o interesse dos promotores de 
projectos. 
262 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro V-41: Países Baixos - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPTO) 
EMPREGO (I) 
LEADER (4) 
PESCA (1) 
PME(I) 
KONVER (1) 
RESIDER (1) 
RETEX (1) 
URBAN (2) 
Total (13) 
INTERREG/REGEN 17)** 
dos quais PIC adoptados em 1996: 
KONVER Custo total 
142.8 
91,4 
35,2 
34,2 
26,9 
32,0 
51,5 
3,5 
87,9 
505^3 
32,0 Contribuição 
F.E.* 
(D 
57,6 
42,4 
8,5 
10,6 
10,3 
12,0 
18,1 
1,0 
9,3 
169,9 
12,0 Autorizações 
1996 
0,0 
2,2 
0,0 
9,3 
0,8 
11,9 
0,0 
0,0 
0.Ô 
23,4 
11,0 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
11,5 
6,5 
8,2 
10,5 
10,3 
11.0 
18,1 
1,0 
7,9 
85,0 
11,0 % 
(2)/(l) 
20% 
15% 
97% 
99% 
100% 
91% 
100% 
100% 
85% 
50% 
91% Pagamentos 
1996 
0,0 
U 
0,0 
1.1 
0,2 
3,3 
1.0 
0,0 
0,0 
6,8 
-.' 3,3 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
5,8 
3,2 
2,5 
1.7 
3,1 
3,3 
8.4 
0,5 
2,4 
30,8 
3.3 % 
(3)/(l) 
10% 
8% 
29% 
16% 
30% 
27% 
46% 
50% 
25% 
18% 
27% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas do Capítulo VII. Quadro 2.2. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 263 
11. AUSTRIA 
11.1. Execução, em 1996. das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões da Austria : 
Objectivo n° 1: A estratégia do DOCUP Burgenland consiste em, mediante estimulação da IDT, dinamizar o 
comércio, a indústria e o turismo, e melhorar a qualidade de vida através da criação de um clima de 
inovação e de desenvolvimento tecnológico. Esta prioridade, dotada de 15,5 milhões de ecus (custo total: 
82,6 milhões de ecus), implica medidas de apoio às empresas orientadas para a tecnologia e a inovação, de 
apoio às redes e aplicações de telecomunicações, de construção e ordenamento de centros tecnológicos e de 
escolas superiores técnicas, bem como da animação dos centros de transferência e tecnologia. No âmbito de 
outras prioridades, a formação dos desempregados e dos jovens nos ofícios da IDT e o apoio ao saber fazer 
tecnológico das empresas constituem igualmente pólos de intervenção. 
Objectivo n" 2: Todos os DOCUP austríacos do objectivo n" 2 contêm medidas de apoio ao desenvolvimento 
tecnológico : 
• Alta Áustria : desenvolvimento de infra-estruturas tecnológicas (exemplo: FAZAT, centro de 
inovação para transferências de tecnologia) e de centros de formação inicial e contínua, medida 
esta dotada de 4,3 milhões de ecus (custo total: 17,7 milhões) ; medida de apoio à IDT, incluindo a 
inovação dos produtos e dos processos de produção (1,3 milhões de ecus; custo total: 19,6 
milhões); 
• Baixa Áustria: apoio à IDT de modo a elevar, até à média nacional, o nível tecnológico industrial 
da região, criando, assim, uma dominante tecnológica nessa região, e procedendo ainda à 
instalação de estabelecimentos de investigação de dimensão nacional e internacional, bem como a 
melhorar as transferências de tecnologia para as PME regionais; medida de apoio às PME 
inovadoras; 
• Estíria: apoio às transferências de tecnologia e de inovação a favor das PME e apoio a projectos 
de investigação cooperativos nas empresas (5,8 milhões; custo total: 49,4 milhões); 
desenvolvimento das capacidades dos recursos humanos em IDT (2 milhões de ecus; custo total: 
4,9 milhões); 
• Voralberg: investimento em projectos de IDT (4 milhões de ecus; custo total: 56,8 milhões); 
melhoramento do saber fazer (1 milhão de ecus; custo total: 5,9 milhões). 
Objectivo n° 5b: Os DOCUP do objectivo n° 5b apoiam o desenvolvimento tecnológico como meio de 
fomentar a actividade económica e de criar empregos nas zonas rurais : 
• Baixa Áustria: 300 projectos de inovação agrícola; cooperação tecnológica entre as empresas e os 
centros de investigação; 
• Estíria e Vorarlberg: reorientação das actividades industriais e comerciais no sentido do 
desenvolvimento da transferência tecnológica; 
• Coríntia: IDT na agricultura. 
No total, as dotações dos fundos estruturais orientadas para o desenvolvimento tecnológico da Austria 
elevam-se a 14% dos financiamentos comunitários (objectivos n° 1 e n°2). 
Quadro V-42: Áustria - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Objectivo n° I 
Objectivo n° 2 
TOTAL TOTAL 
82.6 
228.5 
311,1 % 
27% 
73% 
100% F.E. 
15,5 
21,7 
37,2 12% Estado-membro 
Público 
26,9 
40.7 
67,6 Privado 
40,2 
166,2 
206,4 Total 
67,1 
206,9 
274.0 81% 
91% Financiamentos dos fundos 
estruturais 
11% 
i i • > 
NB: A natureza iln processo da programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz 
respeito às despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas 
a ouln>s domínios, tais como a indústria c a IDT. Os montantes do objectivo n" I rcfcrcm-sc 
apenas ao eixo da IDT. Os montantes que dizem respeito ao objectivo n" 2 não têm cm conta as 
medidas de IDT incluídas no eixo dos recursos humanos do DOCUP da Estíria. 89% 
!• IDT D Telecom 
264 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N° l63 
Gráfico V-51: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): 
Eixos prioritários: 
Comércio e indústria (a) 
Investigação e desenvolvimento (b) 
Turismo (c) 
Agricultura e ambiente (d) 
Promoção do crescimento e estabilidade do emprego 
(c) 
Assistência técnica (f) _____ 56,8 
15,5 
38,7 
24,2 
26,3 
4,1 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 107,64 
33,12 
24,84 
165,6 65% 
20% 
15% 
100% 
/ DOCUP (e)16% 
(d) 15% (a) 35% 
(c) 24% (b) 10% 
Principais realizações de 1996 
Em 1996 foram concretizados importantes projectos na execução do DOCUP Burgenland, que, após 
um período de arranque difícil, atingiu um grau de realização satisfatório correspondente, aliás, às 
previsões No final de 1996, as autoridades competentes a nível federal e à escala do Land tinham 
aprovado projectos que implicavam uma participação do FEDER num montante de cerca de 
60 milhões de ecus (36% da contribuição 1995-1999). Os progressos foram particularmente sensíveis 
relativamente às acções que introduziam uma ajuda directa ao investimento produtivo na indústria, 
como também no que dizia respeito às medidas centralizadas no melhoramento do potencial turístico e 
das infra-estruturas facultadas às empresas (zonas industriais, parques científicos, etc). Em cada um 
desses domínios, as autoridades austríacas aprovaram determinado número de projectos estratégicos 
no decorrer do ano (por exemplo, grandes projectos de investimentos industriais, como Leocell, em 
Heiligenkreuz, e Strohal em Múllendorf, o "Technologiezentrum", em Eisenstadt, o projecto "Rogner 
GolfSchaukel", em Stegersbach). As acções de desenvolvimento rural progridem ao mesmo ritmo. A 
criação de empregos alternativos em meio rural é especialmente importante, tal como no caso das 
energias renováveis. Reserva-se um esforço particular ao reforço das empresas agrícolas, à criação de 
novas estruturas de comercialização e à criação de novas possibilidades de rendimentos no sector do 
turismo (turismo termal, turismo desportivo). 
1996 na programação 1995-1999 
Em termos de execução financeira, registaram-se alguns problemas de encaminhamento que se 
traduziram por atrasos nos pagamentos no decorrer do primeiro semestre^ Apesar de^um 
melhoramento considerável no quarto trimestre, só foi possível encetar a fracção 1996 para o FEDER 
e o FEOGA no fim desse ano. 
63 Zona elegível: Burgenland. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N° 264 265 
Gráfico V-52: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): 
Eixos prioritários: 
Investimento nas empresas (incluindo o turismo) (a) 
l&D, inovação, transferências de tecnologia (b) 
Infra-estruturas de apoio às actividades (c) 
Formação & requalificação (d) 
Assistência técnica (e) 
Discriminação por fundo: 40,8 
10,2 
16,7 
30,5 
2.8 
FEDER 
FSE 
Total 
4DOCUP 70,246 
30,754 
101,0 70% 
30% 
100% 
Média por DOCUP| 25,3 (e)3% 
(d) 30% 
(C) 17% (b) 10% 
Principais realizações de 1996 
A execução dos quatro DOCUP, adoptados em 1995 para o período de 1995-1999, progrediu de modo 
francamente aceitável em 1996. A absorção financeira foi geralmente muito satisfatória no que diz 
respeito às acções em favor do investimento produtivo. Em alguns casos, algumas acções de carácter 
mais inovador encontram-se atrasadas, pelo que conviria absolutamente dá-las a conhecer. No final do 
ano, as dotações autorizadas para projectos seleccionados representavam 34% das dotação disponíveis 
para o conjunto do período de programação, tendo 21% sido pagos aos beneficiários finais. Os 
comités de acompanhamento realizaram, em 1996, duas reuniões. Na sua primeira reunião, a 
composição dos comités foi aprovada e as autoridades austríacas forneceram complementos de 
informação sobre as modalidades de execução dos programas. 
1996 na programação 1995-1999 
Relativamente aos DOCUP que tinham sido aprovados em Novembro de 1995, não foi possível dar 
início à sua execução antes de 1996. Todavia, a possibilidade de aplicação retroactiva permitiu 
recuperar o essencial do atraso de 1995. As autorizações e os pagamentos referentes ao conjunto dos 
quatro programas encontram-se, actualmente, em conformidade com a programação prevista nos 
referidos DOCUP. 
OBJECTIVOS N° 3 EN° 4 
Gráfico V-53: Objectivo n°3: programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995) 
Eixos prioritários 
Apoio de categorias atingidas pelas mutações 
estruturais (a) 
Inserção dos desempregados de longa duração, de 
pessoas idosas e de pessoas ameaçadas de exclusão 
(b) 
Inserção dos deficientes (c) 
Ajuda à inserção profissional dos jovens (d) 
Promoção da igualdade de oportunidades entre 
homens e mulheres (e) 
Assistência técnica (0 
Total FSE 
25,8 
113,8 
95,2 
22,9 
61,1 
15,2 
334,0 
1 DOCUP (e) 18% 
(d) 7% (f)5% (a) 8% 
(b) 33% 
(c) 29% 
Em 1995 e até 31 de Maio de 1996, cerca de 28.100 pessoas beneficiaram das medidas previstas pelo 
DOCUP do objectivo n° 3 (26.700 para projectos de qualificação e ajudas ao emprego, sendo o resto 
utilizado em estruturas de conselho e de acompanhamento) A maior parte dos projectos (isto é, 70%) 
incluem uma participação de 20 pessoas no máximo, sendo os pequenos projectos numerosos nos 
eixos prioritários Inserção dos Deficientes e Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens 
e Mulheres. A ajuda à inserção profissional dos jovens tornou-se uma necessidade na Austria, onde 
existiam, em Janeiro de 1997, 49.000 jovens com idade inferior a 25 anos e sem emprego (quanto ao 
64 Zonas elegíveis: Baixa Áustria, Alta Áustria, Estíria, Vorarlberg. 
266 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
sexo feminino, tal representa um aumento de 2,6% em relação a Janeiro de 1996). As medidas para a 
inserção profissional dos deficientes constituem uma abordagem nova para a administração 
responsável que, antes da intervenção do programa do objectivo n° 3, se ocupava unicamente dos 
deficientes empregados. Estruturas adaptadas de aconselhamento e orientação, de qualificação e de 
execução das ajudas ao emprego tiveram, portanto, de ser estabelecidas em 1996, o que atrasou a 
execução do programa sendo, no entanto, recuperado em 1997. Para promover a igualdade de 
oportunidades entre homens e mulheres, um exemplo de medida tomada em 1996 consistiu no 
aumento da capacidade de lugares de aprendizagem para as jovens em profissões dominadas pelos 
homens (4.000 - 6.000 lugares por mês). As medidas a favor da integração dos desempregados de 
longa duração foram lançadas em 1996, com um resultado muito convincente, uma vez que 500 
pessoas encontraram emprego e 80% das empresas interrogadas por sondagem estavam informadas do 
programa em causa. • 
Gráfico V-54: Objectivo n"4: programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): 
Eixos prioritários FSE 
Antecipação das tendências do mercado do trabalho 
e reactualização das qualificações (a) 4,5 
Formação profissional (b) 46,0 
Melhoramento e desenvolvimento do sistema de 
formação (c) 8,4 
Assistência técnica (d) 2,1 
Total) 61,0 
/ DOCUP (c) 14% (d) 3% (a) 7% 
(b) 76% 
No final de Outubro de 1996, 20.882 pessoas tinham beneficiado das medidas previstas pelo DOCUP 
do objectivo n° 4. O elemento central consistia na formação dos empregados que possuiam uma 
qualificação insuficiente, dos empregados de enquadramento, dos desempregados parciais e sazonais 
(19.169 pessoas). Estes valores excedem consideravelmente as previsões. Os dois terços das pessoas 
têm entre 25 e 45 anos, sendo 20% mais idosas e mais de um quarto mulheres. Para o êxito da 
execução do programa, é importante sensibilizar e motivar as empresas. Sendo as operações de 
informação dos serviços de emprego austríaco eficazes, o número de empregadores interessados 
revela-se em crescimento. 
OBJECTIVO N° 5A AGRICULTURA 
Quadro V-43: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Total [Medidas % 
392,8 Produção 330,5 84% 
Comercialização 62,3 16% 
1996 foi o primeiro ano de plena execução da ajuda ao melhoramento das estruturas de produção, cujas 
previsões de execução tinham sido aprovadas pela Comissão em 1995. Tal inclui a ajuda ao 
investimento, aos jovens agricultores, aos investimentos nas zonas desfavorecidas e à adaptação da 
formação profissional às exigências de uma agricultura moderna. No domínio das estruturas de produção 
(330,5 milhões de ecus), os financiamentos comunitários consistem em 60,7 milhões de ecus a favor da 
ajuda aos investimentos, 37 em favor dos jovens agricultores, 1,2 milhões de ecus para a formação 
profissional e 220,5 milhões de ecus em favor das zonas desfavorecidas. A Áustria pediu uma 
adequação da classificação das zonas desfavorecidas relativamente à classificação estabelecida em 1995, 
devido a dificuldades registadas em determinadas zonas. No que diz respeito ao melhoramento das 
estruturas de transformação e de comercialização dos produtos, a contribuição comunitária (62,3 milhões 
de ecus) corresponde a um volume de investimentos de 913 milhões de ecus. No final de 1996, cerca de 
44% do volume total do investimento previsto tinha já sido autorizado a favor de 189 projectos 
aprovados. Os sectores mais avançados são os da carne (56 projectos e 45% da ajuda total autorizada), 
do leite e dos produtos lácteos (34 projectos e 26% do total autorizado), e das frutas e produtos 
hortícolas (32 projectos e 22% do total autorizado). 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
OBJECTIVO N°5A PESCA 267 
Gráfico V-55: Objectivo n"5a Pesca - Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 
Outras medidas relativas à frota (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (e) 
Equipamento dos portos (0 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 
Promoção dos produtos (h) 
Medidas socioeconómicas (i) 
Outras medidas (j) 
Total IFOP 
0,0 
0,0 
0,0 
1,1 
0,0 
0,0 
0.9 
0,0 
pm 
0,0 
2,0 (h)2% 
(g)44% 
(d) 54% 
Após a adopção, em Julho de 1995, e a preparação administrativa do programa (normas de 
procedimento, critérios de selecção dos projectos, etc), a execução prática do programa caracterizou ó 
ano de 1996. No final desse ano, 75 projectos tinham sido seleccionados e encontravam-se em 
diversas fases de execução. Esperava-se para meados de 1997 um relatório de avaliação intermédia. 
OBJECTIVO N° 5B65 
Gráfico V-56: Objectivo n"5b- Recapitulativo da programação 1995-1999. 
População (1000 hab.) 
Superfície (km1) 2 276 
50 040, 
milhões de ecus 
Discriminação por fundo: 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 175,0 
71,8 
164,2 
411.0 43% 
17% 
40% 
100% 
7DOCUP 
Média por DOCUP | 58,7 (f) 17% <9>1% (a) 28% 
(e) 4% . 
(b)28% ODiversilicaçâo e desenvolvimento 
agrícola e silvícola (a) 
• Diversificação e desenvolvimento dos 
sectores nao agrícolas (b) 
• Protecção do ambiente (c) 
O Turismo (d) 
I Desenvolvimento local e renovação dos] 
pequenos agregados populacionais (e) 
• Recursos humanos (I) 
• Assistência técnica (g) 
Os sete DOCUP registam uma execução das dotações bastante satisfatória se se tiver em conta que 
1996 foi, com efeito, o primeiro ano de realização dos programas. A utilização das dotações de 
autorização no Estado-membro para os 3 fundos corresponde a 36% relativamente ao previsto para 
todo o período. No que diz respeito às dotações comunitárias de pagamento, a sua percentagem, 
relativamente às dotações de autorização, é de 60%. 
65 Zonas elegíveis: Baixa Áustria, Caríntia, Alta Áustria, Salzburgo, Estiria, Tirol, Vorarlberg. 
267? 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro V-44: Austria - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Casto total Contribuição 
FE 
(D Autorizações 
1996 Autorizações 
1995-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1995-1996 
J3) % 
(3V(1) 
Objectivo n" 1 
DOCUP Burgenland (1995) | 831,4| 165.6) 5,o) 33,8| 20%| 12,6| 27,0} 16% 
Objectivo n" 2 
DOCUP Baixa Austria (1995) 
DOCUP Alta Áustria (1995) 
DOCUP Estíriad 995) 
DOCUP Vorarlbcrg (1995) 
Total 199,2 
67,0 
463,4 
86,6 
816,1 22,4 
10,8 
58,0 
9,9 
101,0 0,0 
0,0 
11,4 
0.0 
11.4 22,4 
10,8 
22,5 
9,9 
65,5 100% 
100% 
39% 
100% 
65% 0,0 
1,4 
10,2 
0.0 
11,6 7,6 
5,4 
15,7 
4,3 
33,0 34% 
50% 
27% 
44% 
33% 
Objectivo n" 3 
DOCUP Austria (1995) | 779,31 334.01 65,7| 129.81 39%| 71,8j_ 103,8] 31% 
Objectivo n" 4 
DOCUP Áustria (1995) | 171,4| 61.0| 0.0| 11,7| 19%| 3,5| 9.4| 15% 
Objectivo n" 5a Agricultura 
Previsões Austria R. 2328/91 ( 1995) 
DOCUP Áustria R. 866 e 867/90 (1995) 
Total 1 240,7 
912,9 
2 153,5 330,5 
62,3 
392.8 44,8 
31,2 
75.9 106,3 
31,2 
137.4 32% 
50% 
35% . 57,8 
19.3 
77,1 88,6 
19,3 
107,9 27% 
31% 
27% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Áustria (1995) | 22.5| 2.0| 0,0| 2.0| )00%| 0,8| 1,0} 50% 
Objectivo n" 5b 
DOCUP Baixa Austria (1995) 
DOCUP Caríntia (1995) 
DOCUP Alta Áustria (1995) 
DOCUP Salzburpo (1995) 
DOCUP Estíriad 995) 
DOCUP Tirol (1995) 
DOCUP Vorarlbcrg (1995) 
Total 
TOTAL 762,7 
404,8 
539.3 
104,3 
629,1 
181,3 
58.3 
2 679,9 
7 454,0 111,6 
58,0 
98,5 
16,0 
85,3 
34,4 
7,2 
411,0 
1 467,4 12,7 
11,3 
11,2 
1,8 
10,0 
4,0 
0.6 
51,6 
209,6 33,9 
22,3 
30,1 
4,8 
26,2 
10,7 
2.0 
130,0 
510,1 30% 
38% 
31% 
30% 
31% 
31% 
27% 
32% 
35% 8,3 
4,1 
8,2 
1,2 
12,9 
4,0 
0,7 
39,3 
216,7 18,9 
9,6 
17.6 
2,7 
20,9 
7,3 
1.4 
78,5 
360,6 17% 
17% 
18% 
17% 
25% 
21% 
19% 
19% 
25% 
11.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo : 
A Áustria não participa nas iniciativas KONVER, PESCA e REGIS. Entre os novos Estados-membros, é o 
país que conseguiu fazer adoptar o maior número de programas logo a partir de 1995, a saber, 4 executados a 
nível nacional e 4 PIC INTERREG (todos com países da Europa Central e Oriental : Hungria, República 
Checa, Eslováquia e Eslovénia). Deviam ainda ser adoptados os seguintes PIC: URBAN, PME, RECHAR, 
RESIDER, RETEX, 8 LEADER c INTERREG com a Alemanha e INTERREG com a Itália. Todos foram 
adoptados em 1996, à excepção do PIC INTERREG Áustria-Itália, 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico da Austria : 
As iniciativas que contribuem para mais reforçar o tecido tecnológico austríaco são o programa PME e 
algumas iniciativas de reconversão industrial. O PIC PME consagra a maior parte dos seus financiamentos 
à introdução da telemática avançada nas PME e das tecnologias de produção limpas e mais eficazes do 
ponto de vista energético (3,8 milhões de ecus; custo total: 18,8 milhões). Apoia a execução de 
projectos-piloto (2,2 milhões de ecus; custo total: 8,5 milhões - exemplo: estabelecimento de telecentros, 
criação de empresas virtuais, etc), o desenvolvimento de cursos de formação à distância e o apoio à 
formação necessária para introduzir as novas tecnologias ambientais e aplicações telemáticas (1,3 milhões 
de ecus; custo total: 3,2 milhões). 
No que diz respeito às iniciativas de reconversão industrial, o programa RECHAR apoia.a introdução das 
novas tecnologias no distrito de Voitsberg e nas municipalidades de Pantaleon e Ampflwang, enquanto o PIC 
RESIDER aborda a diversificação económica das regiões afectadas pelo declínio do sector metalúrgico, 
mediante desenvolvimento de novos processos e materiais respeitadores do ambiente, da transferência de 
tecnologia, do aconselhamento tecnológico às empresas, assim como do apoio à infra-estrutura tecnológica 
das mesmas. Além disso, o programa RETEX apoia igualmente a modernização da indústria dos 
lêxteis-vestuário e o desenvolvimento do sector terciário mediante melhoramento do saber fazer (exemplo: 
incentivo ao desenvolvimento das tecnologias de produção e dos novos produtos, promoção da inovação, 
etc), bem como através da formação profissional nos novos métodos e tecnologias. 
Os novos PIC adoptados são em número de 13 para os programas nacionais e de 1 para os programas 
INTERREG. O segundo PIC URBAN para Graz foi adoptado em Outubro. Este programa incide no 
bairro urbano de Gries, que conta 16.000 habitantes, e servirá para financiar um conjunto integrado de 
acções de carácter económico, social e infra-estrutural. Objectivos indicados em números foram 
fixados, no âmbito do programa, nomeadamente a criação de cerca de 350 novos empregos. Quanto ao 
programa URBAN para Viena, tinha sido adoptado em Dezembro de 1995. Uma primeira reunião do 
8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 26o 
comité de acompanhamento foi efectuada em 15 de Maio de 1996. O programa PME foi igualmente 
adoptado em Abril de 1996, em benefício de todas as zonas elegíveis para os objectivos n° 1, n° 2 ou 
n° 5b. Este programa concentra-se em acções de promoção da utilização das tecnologias da 
informação, das técnicas de produção mais respeitadoras do ambiente e de uma planificação 
estratégica nas PME. 
Os três PIC de reconversão industrial foram igualmente adoptados. O programa RETEX, adoptado em 
Maio, abrange diversas partes de regiões elegíveis para os objectivos n° 2 e n° 5b (Baixa Áustria, 
Estíria e Vorarlberg) e está essencialmente concentrado em medidas de melhoramento dos 
conhecimentos técnicos, em projectos de cooperação e na formação profissional. O PIC RECHAR, 
adoptado em Julho, abrange a zona da Estíria coberta pelo objectivo n° 2 e a zona da Alta Áustria 
abrangida pelo objectivo n° 5b. Os recursos são essencialmente afectados à ajuda às novas 
tecnologias, à promoção do sector dos serviços e do turismo, à reabilitação de antigas carreiras de 
minas e a medidas de formação. O programa é supervisionado pelos comités de acompanhamento 
competentes para as zonas respectivamente abrangidas a título dos objectivos n° 2 e n° 5b. Por último, 
o programa RESIDER, adoptado igualmente em Julho, abrange as regiões da Estiria, da Baixa Áustria 
e da Alta Áustria, sendo as suas dotações principalmente afectadas à inovação no sector do aço, quer 
se trate de materiais quer das técnicas de produção, à introdução de tecnologias novas e do controlo 
da qualidade nas PME e às acções de formação. Tal como aconteceu com o PIC RECHAR, também 
este programa é supervisionado pelos comités de acompanhamento competentes para as diversas 
zonas abrangidas a título do objectivo n° 2. 
Por último, foram adoptados, em 1996, oito PIC LEADER, a saber, 7 programas regionais e um 
programa de assistência técnica relativo à rede nacional dos grupos locais. Os PIC regionais 
comportam 20,6 milhões de ecus de financiamentos comunitários, para um conjunto total previsto de 
65,4 milhões de ecus. Constituiram-se 26 GAL que, com base no perfil das forças e fraquezas das 
respectivas regiões, optaram por objectivos assaz diversos. Alguns GAL - mas trata-se de uma minoria 
- optaram por domínios de desenvolvimento tecnológico ou de investigação. No caso do Burgenland 
(objectivo n° 1), os projectos propostos pelos grupos LEADER visam criar um desenvolvimento 
sustentável. Devido a problemas administrativos, o arranque dò programa foi muito difícil, mas, a 
partir de então, a sua execução está bem encaminhada. 
Os programas a favor dos recursos humanos tinham sido adoptados em 1995. No âmbito da iniciativa 
EMPREGO, 54 projectos foram seleccionados em 1996, aquando do primeiro convite à apresentação 
de projectos (16 projectos NOW, 17 Horizon, 9 Integra, 12 Youthstart), integrando já esse programa o 
novo vector Integra. Os projectos NOW centralizam-se no emprego e na formação das mulheres nos 
sectores do futuro, bem como no seu acesso aos postos de gestão e à criação de empresas. Os 
projectos Horizon visam uma formação dé qualidade dos deficientes e a sua integração mediante 
trabalho mais auxiliado do que protegido, e fazendo intervir conselheiros, formadores, trabalhadores 
sociais, responsáveis dos recursos humanos e dos parceiros sociais. Os projectos Integra combinam a 
informação no mercado do trabalho, conselho, experiência de trabalho e nas medidas individualizadas 
a favor das pessoas excluídas, das quais os grupos-alvo são constituídos pelos desempregados de 
longa duração, as mães celibatárias e as mães ameaçadas de exclusão. Os projectos Youthstart 
concedem a prioridade aos jovens das regiões economicamente desfavorecidas, aqueles que se vêem 
ameaçados de exclusão, aos jovens que tenham revelado dificuldades de aprendizagem ou que tenham 
abandonado o sistema escolar, bem como aos jovens emigrantes. Quanto à iniciativa ADAPT, foram 
seleccionados 30 projectos que se concentam na ajuda à inovação e à modernização das PME. A 
colocação em rede local que inclui as PME e estruturas de apoio com a participação de organismos de 
formação privados e públicos encontra-se já instaurada. Os projectos incluem igualmente inovações 
no domínio da formação em actividades associadas à protecção do ambiente, no dos sistemas de 
seguros de qualidade para a indústria e no dos serviços, bem como nos materiais de auto-formação. 
Os quatro programas INTERREG, para as fronteiras externas com a Eslovénia, a Eslováquia, a 
República Checa e a Hungria, adoptados em Dezembro de 1995, registaram um arranque 
extremamente lento. Tal decorre do facto de ser difícil elaborar pormenorizadamente as acções de 
cooperação transfronteiriça com os países terceiros em causa. No entanto, em 1996, registaram-se 
CAPITULO I 
EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES < 
=T 
270 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) ' 
grandes progressos, e, desde então, a execução progride de modo satisfatório na maior parte dos 
casos. As próximas reuniões do comité de acompanhamento realizar-se-ão simultaneamente com as do 
comité misto de programação e controlo para cada país limítrofe, em Junho de 1997. 
Por último, a repartição da reserva das iniciativas comunitárias permitiu atribuir 18 milhões de ecus 
suplementares à Áustria, repartidos em benefício das iniciativas INTERREG, URBAN, LEADER, 
EMPREGO e ADAPT, recebendo a iniciativa INTERREG o terço dessa contribuição66. 
Quadro V-45: Áustria - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de P1C) 
ADAPT (1) 
EMPREGO (1) 
LEADER (9) 
PME(I) 
RECHAR (1) 
RESIDER (1) 
RETEX (1) 
URBAN (2) 
Total (17) 
INTERREG/REGEN (5)** 
dos quais, PIC adoptados em 1996: 
LEADER Assistência técnica (execução da 
rede nacional) 
LEADER Estíria 
LEADER Salzburgo 
LEADER Tirol 
LEADER Baixa Áustria 
LEADER Caríntia 
LEADER Vorarlberg 
LEADER Alta Áustria 
PME Áustria 
RECHAR Estíria, Alta Áustria 
RESIDER Estíria, Baixa Áustria. Alta 
Áustria 
RETEX Baixa Áustria, Estíria, Vorarlbcrg 
URBAN Graz 
Total (13) 
INTERREG (/)*** Custo total 
25,8 
49,4 
72,7 
34,8 
7,0 
30,4 
16,2 
55.3 
291,5 
0,5 
14,9 
2,8 
5,3 
14,0 
8,4 
1.0 
19,0 
34,8 
7,0 
30,4 
16,2 
23,4 
177,8 Contribuição 
F.E.* 
(D 
11,6 
23,0 
23,4 
9,0 
1,8 
5,2 
2,6 
13,4 
90,0 
0,3 
4,3 
0,8 
1.7 
5,6 
2,9 
0.4 
4.9 
9,0 
1,8 
5,2 
2,6 
3,6 
43,1 Autorizações 
1996 
0,0 
0,0 
18.1 
9,0 
1.1 
4,4 
2,6 
5.8 
41,0 
0,3 
4,1 
0,6 
1,4 
4.5 
2,5 
0,4 
4,5 
9,0 
1.1 
4,4 
2,6 
2,9 
38,1 Autorizações 
1995-1996 
(2) 
11,6 
23,0 
20,1 
9,0 
1,1 
4,4 
2,6 
12,7 
84,4 
0,3 
4,1 
0,6 
1,4 
4,5 
2,5 
0,4 
4.5 
9.0 
1,1 
4,4 
2,6 
2,9 
38,1 % 
(2)/(l) 
100% 
100% 
86% 
100% 
60% 
84% 
100%. 
95% 
94% 
100% 
95% 
80% 
80% 
80% 
85% 
100% 
91% 
100% 
60% 
84% 
100% 
81% 
88% Pagamentos 
1996 
0,0 
• 0,0 
5,7 
2,7 
0,6 
2,2 
1.3 
2,3 
14,8 
0,1 
1,2 
0,2 
0,4 
1,3 
0,7 
0,1 
1,3 
2,7 
0,6 
2,2 
1,3 
0,9 
13,1 Pagamentos 
1995-1996 
(3) 
5,8 
11,5 
6,1 
2,7 
0,6 
2,2 
1,3 
5,8 
35,8 
0,1 
1,2 
0,2 
0,4 
1,3 
0,7 
0,1 
1,3 
2,7 
0,6 
2.2 
1,3 
0,9 
13,1 % • 
(3)/(l) 
50% 
50% 
26% 
30% 
30% 
42% 
50% 
43% 
40% 
40% 
29% 
24% 
24% 
24% 
25% 
30% 
27% 
30% 
30% 
42% 
50% 
24% 
30% 
Extra reserva e à excepção de URBAN Graz 
"* Ver pormenorizadamente os programas Capítulo VII. Quadro 2.2. 
•** Ver pormenorizadamente os programas Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias 
66 Ver igualmente Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 271 
12. PORTUGAL 
12.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em Portugal: 
O desenvolvimento tecnológico constitui um domínio cuja importância é reconhecida nos dois principais 
eixos prioritários do QCA, a saber: o reforço dos factores de competitividade da economia e a qualificação 
dos recursos humanos. Em primeiro lugar, um sub-eixo do eixo Competitividade é consagrado às 
telecomunicações e prolonga os progressos realizados no decorrer do primeiro período de programação em 
matéria de serviços avançados (proposta de RNIS e introdução de nós de fibras ópticas na rede local). 
Trata-se do PO Infra-estruturas, cujo sector Telecomunicações foi dotado de 276 milhões de ecus (custo 
total: 550,2 milhões), que executa o desenvolvimento das telecomunicações tanto do ponto de vista 
quantitativo (infra-estruturas) como qualitativo (redução do tempo de instalação dos postos e da frequência 
das avarias por linha), bem como a promoção dos serviços avançados de telecomunicações e o incentivo a 
uma oferta que dê resposta às necessidades do mercado. 
Mais importante ainda é o orçamento associado à IDT nos eixos de modernização dos principais sectores da 
economia portuguesa. No âmbito do PO Modernização do tecido económico, o subprograma Indústria 
confere a prioridade, perante uma indústria portuguesa muito especializada em actividades de fraca 
tecnologia e de forte mão-de-obra, ao desenvolvimento das infra-estruturas científicas e tecnológicas, e 
incentiva as empresas a utilizá-las, levando-as a participar nas actividades de investigação associadas à 
concepção e ao melhoramento de novos produtos e processos. Este programa prevê também a concessão de 
subvenções às empresas para aquisição e desenvolvimento de novas tecnologias. O comércio e os serviços 
constituem o alvo de um outro subprograma, que apoia a modernização do equipamento das empresas no 
domínio dos serviços à clientela e da gestão dos pagamentos (diversificação dos métodos, de venda graças à 
informática e às telecomunicações). No sector agrícola, o subprograma Agricultura contribuiu, na 
prorrogação do QCA 1989-1993, para o reforço da investigação agrícola e para a formação de agricultores 
e de técnicos. Do mesmo modo, o subprograma Pesca incentiva a investigação haliêutica e uma melhor^ 
utilização dos recursos disponíveis na indústria de transformação. Independentemente destes subprogramas 
multi-regionais, a modernização da agricultura e da pesca é apoiada por alguns programas regionais. O 
PO Madeira insiste especialmente na importância da investigação nesses domínios. De modo geral, essas 
intervenções contribuem igualmente para diversificar as actividades económicas nas diversas regiões. Cada 
um dos PO regionais beneficia, com efeito, de um orçamento diferenciado em matéria de ciência e 
tecnologia, assim como de telecomunicações. 
As medidas em benefício das empresas e das infra-estruturas de IDT são completadas pela formação e 
qualificação do pessoal científico e tecnológico e previstas no eixo prioritário do QCA para os recursos 
humanos. É o PO Bases de conhecimento e inovação que o executa, tendo em vista consolidar os resultados 
obtidos pelo precedente programa CIÊNCIA. O subprograma Educação concede uma atenção especial ao 
ensino nos domínios da ciência e da tecnologia, tanto a nível secundário não obrigatório como a nível 
superior e na formação dos professores. Estas acções deverão beneficiar 600 000 pessoas. O subprograma 
Ciência e Tecnologia, dotado de 37.6 milhões de ecus (custo total: 525 milhões), vem reforçar o subprograma 
Indústria no domínio da investigação universitária e da integração dos investigadores na indústria, mediante 
Financiamento de projectos de cooperação entre o sector universitário e as empresas, e a formação de 
assistentes de laboratório e de gestores de centros de investigação. 
Por último, o desenvolvimento das aplicações telemáticas está presente não só em algumas das medidas 
analisadas como também na estratégia de modernização do sector postal e no PO PRINEST, que apoia o 
abastecimento em infra-estruturas informáticas, de modo a desenvolver um sistema de informação estatística 
apta a acompanhar o processo de modernização e de desenvolvimento económico de Portugal, e que reforça 
os resultados do anterior programa PREDER. 
No total, os financiamentos em benefício do desenvolvimento tecnológico em Portugal representam 9,5% das 
dotações dos fundos estruturais. ' ; 
Quadro V-46: Portugal - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico 
na programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos fundos 
estruturais 
21% 2% 
Objectivo n" 1 TOTAL 
2 190.2 % 
100% F.E. 
1 339,7 % 
61% Estado-membro 
Público 
627,6 Privado 
222.9 Total 
850.5 % 
39% 
NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz 
respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros 
domínios, lais como a indústria c a IDT. O IDT O Telecom. •Telemática 
272 8o Relatório anual sobre os Fundos estruturais (1996) 
OBJECTIVO N.° 1 
Gráfico V-57: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1996): 
Eixos prioritários 
Recursos humanos e emprego (a) 
Competitividade económica (b) 
Qualidade de vida (c) 
Base económica regional (d) 
Assistência técnica (e) 3 079,2 
6 418,4 
1 264,0 
3 153,4 
131,7 
Discriminação por fundo : 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 8 730,5 
3 160,9 
1 947,9 
208,1 
14 047,5 62% 
23% 
14% 
1% 
100% 
1 QCA/17 PO 
Média por PÒT 826,3 (d) 22% (e) 1% 
(c)9% (a) 22% 
(b) 46% 
Principais realizações de 1996 
Um facto digno de ser assinalado, no ano de 1996, foi o lançamento, numa atitude de boa colaboração 
da parceria entre a Comissão e as Autoridades portuguesas, do exercício de avaliação intercalar de 
todos os programas e subprogramas do QCA. Foram seleccionadas equipas de peritos independentes 
mediante concursos para cada intervenção do QCA. Cada avaliador devia apresentar, perante uma 
comissão designada por "Grupo técnico de avaliação", emanente do comité de acompanhamento de 
cada subprograma, dois relatórios de adiantamento dos trabalhos de avaliação, antes do relatório final 
definitivo esperado para o início de 1997. O conjunto do procedimento desenrolou-se de modo 
absolutamente satisfatório. Apenas o PO Assistência técnica foi alvo de uma avaliação no âmbito da 
avaliação do QCA no seu conjunto, prevista para 1997, tendo, no entanto, a sua concepção sido já 
decidida em 1996. Estes estudos de avaliação, para a maior parte dos quais o relatório final se 
encontra já disponível, deverão permitir assegurar uma boa qualidade da revisão intercalar do QCA 
prevista para meados de 1997. 
Alguns programas foram alterados e/ou reprogramados. Assim, no que diz respeito aos programas 
pluri-regionais, o PO Assistência técnica foi alterado de modo a ajustar a execução financeira do 
vector FSE mediante transferência para o ano de 1996 das dotações não utilizadas em 1994 e que não 
puderam ser absorvidas em 1995. Na sequência das decisões tomadas, em 1995, pelo comité de 
acompanhamento, o PO Modernização do tecido económico foi reforçado com 101 milhões de ecus 
de contribuição comunitária. Nesse montante, 61 milhões de ecus do FEDER e 11 milhões de ecus do 
FSE foram atribuídos ao grande projecto Auto-Europa. O PO Infra-estruturas de apoio ao 
desenvolvimento foi reprogramado a fim de adaptar a execução financeira do ano de 1994 à execução 
real dos subprogramas Energia, Transportes e Telecomunicações, de reforçar o subprograma 
Transportes com 10,9 milhões de ecus e de dar resposta aos diversos ritmos de execução dos 
subprogramas Transportes e Energias, sendo essas alterações compensadas e não dando origem a 
alterações do calendário anual do programa. O PO Ambiente e renovação urbana foi igualmente alvo 
de reprogramação de modo a, por um lado, alargar os beneficiários do subprograma Renovação 
urbana às Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), e, por outro lado, efectuar uma 
transferência entre medidas do subprograma Ambiente. Além disso, essa reprogramação permitiu 
aumentar as dotações disponíveis para a instalação de pequenas actividades económicas nas zonas dos 
bairros de lata (até 15% do montante global da medida "Renovação das zonas de bairros de lata")'. 
Os PO Formação profissional e Bases do conhecimento foram igualmente reprogramados, bem como 
o PO Saúde e integração social. Na sequência das decisões do comité de acompanhamento do QCA de 
Dezembro de 1995, o PO Bases do conhecimento e inovação foi reforçado com 14,4 milhões de ecus 
do FSE provenientes da indexação de 1995, com o objectivo de assegurar o financiamento do ensino 
técnico-profissional. O PO Formação profissional e emprego, que representa 40% da intervenção do 
FSE no âmbito do QCA, continua a ter uma execução muito satisfatória, próxima de 100%. O 
subprograma Formação da administração pública regista ainda algumas dificuldades. Em Abril, o 
programa foi reforçado mediante 10,2 milhões de ecus provenientes do subprograma Agricultura a 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 273 
fim de fazer frente às acções de formação no domínio agrícola desenvolvidas pela Confederação dos 
Agricultores de Portugal. As medidas "Aprendizagem" e "Formação dos formadores" foram 
igualmente reforçadas com montantes não utilizados em outras medidas. Além disso, o comité de 
acompanhamento do QCA decidiu atribuir a esse programa 18 milhões de ecus provenientes da 
indexação de 1995 do QCA para uma acção-piloto destinada à formação dos quadros e dos 
trabalhadores de PME. Por último, o PO Saúde e integração social foi reprogramado por duas vezes. 
Em Maio de 1996, os montantes não executados em 1994 foram transferidos para 1995 e 1996 e a 
medida "Integração económica e social dos deficientes" foi reforçada com 8,5 milhões de ecus, não 
utilizados nas medidas "Apoio ao desenvolvimento sociocultural" e "Integração económica e social 
dos desempregados de longa duração (CLD)", no âmbito do subprograma Integração social. Em 
Dezembro de 1996, a fracção de 1995 foi ajustada à execução e os montantes não utilizados 
transferidos para os anos seguintes. Esta alteração diz respeito, essencialmente, ao subprograma 
Saúde, uma vez que a execução do subprograma Integração social atingiu os 99%. 
Foram igualmente adaptados dois programas regionais. A contribuição comunitária para o PO Norte 
foi reforçada com 4,1 milhões de ecus, em 1996. O PO Açores foi alterado de modo a aumentar em 
5 milhões de ecus a contribuição financeira do FEDER e a afectar o montante ainda não utilizado da 
dotação do IFOP (5,1 milhões de ecus) às medidas financiadas pelo FEOGA. Esta última decisão foi 
tomada mediante a condição de se assegurar o aumento correspondente da contribuição do IFOP 
quando as medidas financiadas por este instrumento financeiro demonstrarem uma execução 
conforme às previsões iniciais. 
Se o adiantamento da programação é, em geral, satisfatório, são, no entanto, de assinalar alguns 
atrasos e dificuldades. Um certo atraso registado na execução do PO Assistência técnica ficou a 
dever-se, por um lado, à adopção tardia do programa e, por outro lado, às alterações registadas em 
Portugal na estrutura de gestão do FSE. Este atraso da execução deveria ser reabsorvido, em grande 
parte, no decorrer do ano de 1997. O programa multi-fundos Desenvolvimento endógeno 
(PPDR-FEDER, FEOGA, FSE) revelou ainda dificuldades de execução decorrentes das suas 
especificidades, nomeadamente devido ao facto de o PPDR ser um programa que exige e implica, 
através de parcerias entre os sectores público e privado, uma grande participação dos níveis regional e 
local nos processos de decisão. No entanto, a partir do segundo semestre de 1996, a sua execução 
global melhorou, graças a um bom ritmo de execução de determinadas medidas, nomeadamente dos 
regimes de ajuda RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) e SIR (Sistema de Incentivos 
Regionais). No que diz respeito ao PO Bases do conhecimento e da inovação, registam-se ainda 
alguns problemas a nível do subprograma Ciência e tecnologia. Este subprograma prevê o 
financiamento de projectos de investigação apresentados por equipas de investigadores a seleccionar 
mediante um processo baseado em concursos. A preparação da regulamentação desses concursos 
levou mais tempo do que o previsto e só no decorrer do ano de 1996 é que o financiamento deste tipo 
de medidas pôde ter início. Este atraso traduziu-se numa execução relativamente fraca do 
subprograma. 
No âmbito do PO Modernização do tecido económico e do subprograma Indústria (PEDIP H), é de 
notar que, na sequência dos melhoramentos introduzidos nos processos internos de Portugal, os 
períodos de instrução para os pedidos de ajuda aos investimentos foram consideravelmente reduzidos. 
Os principais regimes de ajuda estão praticamente esgotados. No âmbito do PO Modernização do 
tecido económico, o subprograma Agricultura registou, em 1996, uma execução de 91%. Entre as 
8 medidas desse subprograma, são de registar variantes significativas: o apoio aos empresários 
agrícolas atingiu uma taxa de realização de 124%, enquanto as infra-estruturas agrícolas atingiam, 
84% e a transformação-comercialização dos produtos 61%, taxa esta que se explica pela maior 
duração da realização dos projectos relativamente às outras medidas. Quanto ao subprograma Apoio 
ao comércio e aos serviços, este retomou um certo dinamismo após um período de fraca execução. No 
que diz respeito ao subprograma Pesca, que abrange a parte continental do país, 223 projectos foram 
aprovados em 1996, mobilizando uma despesa pública global de 32,4 milhões de ecus, ou seja, 60% 
do total programado (sendo a participação do sector privado de 11,8 milhões de ecus). A despesa 
pública aprovada desde o início do subprograma eleva-se a 129,5 milhões de ecus, sendo a taxa de 
execução no final desse período de 20% relativamente ao total programado para 1994-99. Este nível 
274 8" Relatório anual sobre os Fundos estruturais (1996) 
de execução impôs uma reprogramação a fim de redistribuir, em partes idênticas, o saldo não utilizado 
em 1994 pelos anos de 1997, 1998 e 1999. Esta reprogramação disponibilizará as dotações 
necessárias à instauração de uma nova medida socioeconómica decorrente das alterações introduzidas 
pelo Regulamento CE n.° 1796/95 que altera o Regulamento CE n.° 3699/93. 
No que diz respeito às medidas a favor da pesca, no âmbito dos dois PO regionais de que elas 
constam, nos Açores foram, antes de mais, aprovados, entre 1994 e 1996, 52 projectos. Estes 
totalizam um volume de investimento da ordem de 18 milhões de ecus, com um co-financiamento 
comunitário de 11,2 milhões de ecus e um financiamento público nacional de 4,2 milhões (o sector 
privado participa até ao limite de 4 milhões de ecus). Para esse mesmo período, a execução financeira 
relativa ao total programado foi de 17%. Regista-se uma tendência para a melhoria, esperando-se um 
nível satisfatório no final do exercício de 1997. Na Madeira, 1996 constituiu, em grande parte, um ano 
de recuperação do atraso acumulado em 1994 e 1995. O número de projectos aprovados desde o início 
do programa (51 projectos) totaliza um volume de investimento de 15,5 milhões de ecus, elevando-se 
a despesa pública aprovada para o mesmo período a 10,3 milhões de ecus, dos quais 7,7 milhões a 
cargo do IFOP. A taxa de execução para os três primeiros anos foi, relativamente ao total programado 
para 1994-1999, de 19%, mas a evolução positiva verificada em 1996 permite que se antecipe uma 
nítida melhoria para 1997. 
1996 na programação 1994-1999 
Globalmente, a execução do QCA avança de modo satisfatório apesar de um ligeiro atraso 
relativamente ao ano de 1995. A taxa global de execução de 1996 situou-se em torno de 82%. Os 
programas regionais progridem a um bom ritmo em termos de realização financeira e física. O 
respectivo impacto no desenvolvimento das regiões é considerável (nomeadamente, em termos de 
infra-estruturas de base, associadas às condições de vida das populações). A maior parte dos 
programas sectoriais progridem também sem problemas, e alguns sectores, tais como o das 
telecomunicações e dos transportes, entre outros, excederam a taxa de execução prevista para esse 
ano. A execução dos quatro programas pluri-fundos em que intervém o FEOGA desenrolou-se, na sua 
totalidade, em conformidade com as previsões. Mais especialmente, o subprograma Agricultura do PO 
Modernização do tecido económico registou uma taxa de execução mais elevada do que a 
programação (tendo a fracção anual de 1997 sido mobilizada em 1996). Quanto ao PO Açores 
(PEDRA), a sua taxa de execução exigiu um reforço da componente FEOGA, num montante de 
5 milhões de ecus. 
8o Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 275 
Quadro V-47: Portugal - Intervenções por objectivo - 1996 na programação 1994-1999 
(milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) 
Objectivo n" 1 Custo 
total Contribuição 
FE 
ÍU_ Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
PO regionais 
PO Açores (1994) 
PO Alentejo (1994) 
PO Algarve (1994) 
PO Centro (1994) 
PO Lisboa - Vale do Tejo (1994) 
PO Madeira (1994) 
PO Norte (1994) 
PO pluri-regionais 
SG Apoio ao investimento local (1995) 
PO Assistência técnica (1994) 
PO Conhecimento e inovação (1994) 
PO Desenvolvimento endógeno (1994) 
PO Ambiente/renovação urbana (1994) 
PO Formação c emprego ( 1994) 
PO Infra-estruturas (1994) 
PO Modernização económica (1994) 
PO PRINEST (1)0994) 
PO Saúde e integração social (1994) 
Assistência técnica 
TOTAL 840.2 
250,6 
101,9 
490,5 
517,2 
665,2 
729,5 
33,3 
135,6 
2 276.2 
1 231,8 
973,7 
I 890,7 
3 979,6 
10490,1 
40,0 
940,0 
09 
25 587.0 621,0 
182,0 
76,0 
362,0 
382.0 
369.3 
541,1 
25,0 
101,7 
1 689,4 
595,0 
559,0 
1 389,8 
1 997,9 
4 420,5 
30.0 
705,0 
08 
14 047.5 157,0 
29,8 
16,0 
71.5 
75,5 
124,7 
107,5 
0,0 
15,5 
307,9 
14,9 
174,3 
358,1 
659,8 
803,3 
7,7 
44,5 
0,1 
2 968,0 373,2 
108,4 
44,5 
197.5 
200,0 
273.3 
317,5 
25,0 
44,0 
895.5 
82,1 
' 229,4 
767,4 
1 278,3 
2 329.4 
30,0 
321,0 
0,8 
7 517,4 
(1 ) Infra-estrutura estatística (2VO) Pagamentos 
1996 
60% 
60% 
59% 
55% 
52% 
74% 
59% 
100% 
43% 
53% 
14% 
41% 
55% 
64% 
53% 
100% 
46% 
96% 
54% Pagamentos 
1994-1996 
Pr 
137,4 
29,0 
19.4 
82,8 
62,0 
85,2 
98.0 
7.5 
.14,0 
254,1 
24,4 
158,5 
206,6 
342,7 
806,5 
3.7 
102,7 
2 434,6 318,6 
72.8 
38,2 
171,2 
.151.5 
209,0 
246,2 
7.5 
31,0 
666,8 
62.1 
202,6 
553,4 
860,6 
1804,9 
20,9 
280,9 
0,8 
5 698.7 % 
(3)/(l 
51% 
40% 
50% 
47% 
40% 
57% 
46% 
30% 
30% 
39% 
10% 
36% 
40% 
43% 
41% 
70% 
40% 
96% 
41% 
12.2. Execução, em 1996. das Iniciativas comunitárias 
Recapitulativo : 
Portugal participa em todas as Iniciativas, para as quais fora adoptado o conjunto dos programas entre 1993 e 
1995. Trata-se, no total, de onze PIC executados a nível nacional (um por Iniciativa), aos quais são de 
acrescentar dois PIC INTERREG, um do vector REGEN e outro do vector Cooperação transfronteiras. 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em Portugal: 
Ainda que a maior parte das Iniciativas comunitárias em Portugal estimulem o desenvolvimento tecnológico, 
a contribuição nuiis importante provém da Iniciativa PME, através de duas medidas, ou seja, a subvenção de 
projectos que incentivam a competência tecnológica das PME, mediante o apoio técnico ou a transferência 
de tecnologia dos Institutos científicos e tecnológicos para as PME (13 milhões de ecus; custo total: 
24 milhões), e a formação dos gestores das empresas em tecnologias avançadas (11,8 milhões de ecus; custo 
total: 21,6 milhões). 
O programa ADAPT prevê igualmente diversas acções relativas à introdução de novas tecnologias, bem 
como ao apoio à criação de redes de informação, enquanto o PIC EMPREGO apoia a utilização da 
telemática (novas tecnologias, teletrabalho, etc.) pelos grupos sociais desfavorecidos, assim como a 
aquisição de equipamentos (4 milhões de ecus; custo total: 5 milhões). O progranui LEADER apoia a 
investigação e a inovação na transformação dos produtos locais e a utilização das novas tecnologias da 
informação e da comunicação no mundo rural. Por último, no âmbito da Iniciativa INTERREG, são a 
instalação défibra óptica e de conexões SDH (Hierarquia Digital Sincrónica) entre Espanha e Portugal, bem 
como a criação de redes de informação no sector turístico que constituem o apoio ao desenvolvimento da 
sociedade da informação. 
Um facto de assinalar, em 1996, foi a decisão da Comissão sobre a atribuição da reserva das 
Iniciativas comunitárias. Portugal beneficia de um montante adicional de 52,4 milhões de ecus, no 
total, afectados principalmente à prorrogação, até 1999, das quatro iniciativas industriais (RETEX, 
KONVER, RESIDER e RECHAR67) e a um novo vector INTERREG IIC. 
Relativamente aos programas já em execução, o programa RETEX foi alterado de modo a incluir o 
produto da indexação de 1994, 1995 e 1996 (total de 5,8 milhões de ecus). A contribuição 
comunitária para a concessão de empréstimos reembolsáveis foi reduzida, nomeadamente em 
benefício de acções de apoio à internacionalização e ao aumento da produtividade. No decorrer do 
67 Ver igualmente Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
276" 8o Relatório anual sobre os Fundos estruturais (1996) 
ano de 1996, verificou-se uma redução positiva do peso dos financiamentos desse programa em 
benefício de empresas do sector têxtil: mais de 75% dos financiamentos do PIC RETEX estão 
actualmente destinados a actividades de diversificação económica das regiões fortemente dependentes 
dos têxteis em Portugal. 
São de assinalar atrasos na execução dos programas. A execução do PIC PME revela um certo atraso 
devido a alterações introduzidas na legislação nacional. O programa deverá funcionar plenamente em 
1997. O atraso na execução financeira e na realização física do programa URBAN ficou a dever-se às 
dificuldades de criação de um sistema de organização entre os diversos parceiros e a determinados 
problemas que se revelaram mais difíceis de resolver do que se previa à partida (nomeadamente, num 
bairro de Lisboa conhecido por Casal Ventoso, as condições de alojamento e de luta contra a droga 
são extremamente difíceis. As perspectivas de melhoria para 1997 são boas uma vez que os gestores 
dos programas dispõem, actualmente, de parceria local. É de notar que, em Dezembro de 1996, e por 
iniciativa das Autoridades portuguesas, foi organizado um seminário de intercâmbio de experiências 
entre os gestores dos seis subprogramas do PIC URBAN, seminário este que se revelou de grande 
utilidade. No âmbito do programa LEADER, a selecção tardia dos grupos de acção local gerou certos 
problemas, uma vez que o intervalo entre a primeira e a segunda fases de programação foi 
excessivamente longo. O programa conseguiu, no entanto, arrancar, isto é, todos os GAL foram 
seleccionados e a execução dos planos financeiros teve já início. Por último, o 
programa INTERREG II - vector Cooperação transfronteiras - revela um certo atraso-na respectiva 
execução. Em contrapartida, o programa REGEN foi executado conforme as previsões tendo ficado 
concluído, no final de 1996, o gasoduto nacional e a sua primeira interconexão com a rede de gás 
espanhola. Este último vector foi alvo de uma reprogramação técnica no decorrer do ano de 1996. 
A título da Iniciativa EMPREGO, foram seleccionados cerca de 130 projectos, aquando do primeiro 
concurso (40 projectos NOW, 57 Horizon, 33 Youthstart). Nestes três vectores, o destaque é dado à 
formação. Entre os temas dominantes dos projectos NOW, registam-se o desenvolvimento de 
programas de emprego e a promoção da criação de empresas pelas mulheres. A título de Youthstart, 
um número importante de projectos tem como objectivo a orientação e a formação profissional dos 
jovens. Relativamente a Horizon, o destaque é dado à criação de condições que favoreçam as 
possibilidades de emprego das pessoas deficientes. Quanto a ADAPT, foram seleccionados 
57 projectos no âmbito desta iniciativa. As actividades de formação estão amplamente representadas, 
A maior parte dos projectos visa melhorar os sistemas de gestão e as reestruturações das PME nos 
diversos sectores económicos. Por último, no que diz respeito a PESCA, as candidaturas e a selecção 
dos projectos tinham tido início no final de 1995, tendo os trabalhos do comité de acompanhamento 
procedido à alteração do programa bem como ao arranque do mesmo. Nos Açores e na Madeira, 
realizaram-se, no decorrer de 1996, várias campanhas de informação. 
No total, tendo a maior parte dos PIC sido aprovada pela Comissão em 1995, 1996 constituiu o 
primeiro ano de execução efectiva, após um prazo necessário para a execução das disposições 
legislativas nacionais, a constituição das equipas encarregadas da gestão dos programas, etc. Os níveis 
de execução financeira para a maior parte das IC podem ser considerados positivos relativamente à 
contribuição comunitária prevista nesses programas. 
8° Relatório anual sobre os Fundos est rut irais (1996) 277 
Quadro V-48: Portugal - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões 
de ecus) 
Iniciativa 
(número de P1C) Custo 
total Contribuição 
F.E.* 
02_ Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
m ÍMIL Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
P) JMR. ADAPT(l) 
EMPREGO (I) 
LEADER (1) 
PESCA (1) 
PME(l) 
RECHAR (1) 
REGIS (I) 
KONVER (I) 
RESIDER (1) 
RETEX (1) 
URBANO) 
Total (11) 
INTERREG/REGEN (2)** 29,2 
54,7 
156,8 
53,2 
235.9 
1,1 
156,8 
10,7 
10,8 
458.0 
62.4 
1229,7 21,0 
40,3 
117,6 
29,3 
124,0 
0,9 
124,0 
7,9 
6,9 
194.8 
44,6 
711,2 17,0 
3,9 
4,0 
23,2 
1,2 
0,0 
58,3 
0,0 
0,0 
83,4 
0,0 
191,1 21,0 
9,6 
10,7 
27,5 
14,4 
0,9 
80,4 
7,9 
6,9 
194,8 
9,2 
383,3 100% 
24% 
9% 
94% 
12% 
100% 
65% 
100% 
100% 
100% 
21% 
54% 4,3 
2,1 
4,9 
4,5 
0,6 
0,4 
55,3 
0,0 
2,6 
27,4 
0,0 
102,0 6,3 
5,0 
8,4 
6,6 
7,2 
0,7 
72,9 
3,9 
5,5 
90.4 
4,6 
211,6 30% 
12% 
7% 
23% 
6% 
80% 
59% 
50% 
80% 
46% 
10% 
30% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas Capitulo VII. Quadro 2.2. 
278 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
13. FINLÂNDIA 
13.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Finlândia : 
As medidas de desenvolvimento no âmbito dos vários objectivos reflecem, na maioria dos casos, a estratégia 
nacional de apoio à sociedade da informação. Esta última tem em vista transformar definitivamente a 
Finlândia numa sociedade avançada da informação e num concorrente mundial no domínio das tecnologias 
da informação e da comunicação através da renovação dos sectores público e privados pela introdução das 
tecnologias e das redes de informação (exemplo: utilização dá Internet), desenvolvimento da indústria da 
informação (exemplo: multimédia), formação universitária em novas tecnologias (exemplo: doutoramentos 
em tecnologias da informação), divulgação da sociedade da informação (exemplo: material didáctico, 
escolas virtuais), e reforço das infra-estruturas (exemplo: liberalização das telecomunicações, extensão da 
digitalização, reforma legislativa). 
Objectivo n" 6: Um dos principais objectivos reside na preparação da população para a entrada na 
sociedade da informação e na utilização de todas as oportunidades que essas tecnologias proporcionam 
para o crescimento económico, a competitividade e o emprego. O DOCUP incide sobre dois eixos 
prioritários: 
• desenvolvimento das empresas : cooperação entre os centros de investigação, de educação e as 
empresas, desenvolvimento de serviços ligados à IDT e às tecnologias avançadas; 
desenvolvimento dos serviços de telecomunicações com vista a facilitar a transferênica de 
inovações para as zonas afastados dos centros mais avançados (9,4 milhões de ecits; custo total: 
33,1 milhões); desenvolvimento de serviços e de aplicações telemáticas na investigação, educação 
e serviços sociais, estabelecimento de telecentros nas zonas rurais, etc. 
• desenvolvimento dos recursos humanos: investimentos nos estabelecimentos de educação 
avançada e nas actividades de IDT necessárias para melhorar a formação (16,7 milhões de ecus; 
custo total: 35,3 milhões); apoio à investigação e à formação em sectores económicos chave 
(exemplo: financiamento de investigadores nas empresas, desenvolvimento da IDT universitária, 
etc; 9,5 milhões de ecus, custo total: 19,3 milhões); desenvolvimento da cooperação entre os 
centros de investigação, as sociedades de desenvolvimento local, os estabelecimentos de educação 
e as empresas, para melhor orientar e gerir as inovações (exemplo: transferências de tecnologias, 
desenvolvimento da gestão tecnológica, etc; 11 milhões de ecus, custo total: 23,6 milhões); 
desenvolvimento da sociedade da informação, nomeadamente através das telecomunicações e do 
trabalho à distância, a fim de reordenar o tempo e os locais de trabalho (educação à distância, 
formação de empresários em novas tecnologias, investigação nesses domínios, formação de 
gestores de centros de investigação e de educação, etc.; 3,7 milhões de ecus; custo total: 9,4 
milhões). 
Nem todas as regiões do objectivo n° 6 atribuem a mesma importância a todas as prioridades: as regiões do 
Savo do Sul e do Norte consagram recursos substanciais à IDT agro-alimentar, florestal e ambiental; a 
Finlândia Central e a Ostrobothnia do Norte concentram-se no sistema deformação, nas redes de dados e na 
aprendizagem à distância; a Carélia do Norte incide os esforços sobre a investigação florestal, dos metais e 
dos plásticos; quanto à Lapónia, concentra-se na formação nas técnicas de telecomunicações, na 
investigação nos domínios espacial, ambiental e de informação geográfica e nas tecnologias da informação. 
Objectivo n"2 (1995-1996) : O DOCUP assenta a modernização das estruturas de produção na exploração 
das oportunidades proporcionadas pela sociedade da informação. Isso explica a importância que dois dos 
eixos prioritários do DOCUP dão ao desenvolvimento tecnológico: 
• desenvolvimento e internacionalização das empresas : colocação das empresas em rede, 
desenvolvimento de novos produtos e processos de produção, transferência tecnológica e de saber 
fazer às PME e desenvolvimento de nichos industriais. Uma das características do DOCUP reside 
no facto de as tecnologias limpas constituírem um critério de selecção dos projectos. Estas 
intervenções têm um impacto considerável no desenvolvimento das tecnologias ambientais em 
Kymenlaakso, da IDT em Pàijãt-Háme e das tencolooias da informação na Finlândia do Centro. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 279 
• melhoramento do nível de formação e apoio tecnológico às actividades económicas (16,3< milhões 
de ecus; custo total: 45,6 milhões): cooperação entre as empresas e os centros de formação e de 
investigação (exemplo: criação de um centro de saber fazer tecnológico em Uusimaa), introdução 
das inovações nas empresas (exemplo: teletrabalho), desenvolvimento de redes de dados para 
transferência tecnológica, desenvolvimento das tecnologias ambientais, cooperação tecnológica 
com as empresas dos países vizinhos; exploração das infra-estuturas universitárias de investigação 
existentes (exemplo: Universidade e Instituto Tecnológico de Jyváskylã, Pori, etc.). 
Objectivo n" 5b: Os dois DOCUP apoiam o desenvolvimento tecnológico como instrumento ao serviço das 
suas prioridades. Com vista a diminuir as distâncias entre as comunidades rurais, o DOCUP Finlândia 
continental centra-se no desenvolvimento dos serviços de comunicação de dados através de projectos 
experimentais de criação de redes, da criação de telecentros e de centros de teletrabalho, da construção de 
ligações especiais de comunicação, da aquisição de ligações por modem e de software. Nas ilhas Alanda, as. 
tecnologias da informação são utilizadas para reduzir o isolamento da região, através.do desenvolvimento de 
redes entre PME, de infra-estruturas de comunicação, criação de centros tecnológicos e de saber fazer, 
desenvolvimento do trabalho, educação e formação à distânica e divulgação do património cultural local. 
No total, os meios financeiros afectados directamente ao desenvolvimento tecnológico na Finlândia 
representam 12,9% das contribuições dos fundos estruturais (objectivos n° 6 e n°2). 
Quadro V-49: Finlândia - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1995-1999 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos fundos estruturais 
20» Objectivo n" 2 
Objectivo nu 6 
TOTAL TOTAL 
45,6 
124.6 
170,2 % 
27% 
73% 
100% F.E. 
16,3 
50,3 
66,6 % 
36% 
40% 
39% Estado-membro 
Público 
20,1 
50,3 
70,4 Privado 
9,2 
24,0 
33,2 Total 
29,3 
74,3 
103,6 % 
64% 
60% 
61% 
NB: A natureza do processo tlc programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz. respeito 
às despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outras domínios, 
luis como a indústria c a IDT. 80% 
D IDT • TIC 
OBJECTIVO N" 668 
Gráfico V-S8: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): 
Eixos prioritários: 
Desenvolvimento industrial (a) 
Des. dos recursos humanos (b) 
Agricultura, silvicultura, pesca, desen. rural 
c meio ambiente (c) 
Assistência técnica (d) 
Discriminação por Fundo. 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 172,5 
105,8 
177,6 
4,0 
459,9 
1DOCUP 153,7 
87,9 
209,1 
9,2 
38% 
23% 
39% 
1 
100% (d) 2% 
(c) 46% (a) 33% 
(b)19% 
68 Zonas elegíveis: Lapónia, Kainuu, Carélia do Norte, Savo do Sul, Ostrobothnia do Norte, Ostrobothnia do Sul, 
Savo do Norte, Finlândia do Centro. 

2flO ^ • 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Principais execuções em 1996 
A execução do programa prosseguiu a um ritmo relativamente rápido. Salvo raras excepções, a 
utilização das dotações realizou-se de forma adequada pelos vários grupos de medidas. No final do 
ano, tinham sido atribuídas aos vários projectos cerca de 30% das contribuições. Entre as principais 
categorias de projectos beneficiários de um financiamento, são de citar o lançamento de PME e a 
realização de investimentos na expansão das actividades, a cooperação entre empresas agrupadas 
segundo determinados critérios (nomeadamente em matéria de transferência de tecnologia em nichos 
de empresas), a formação, os projectos ligados à sociedade da informação, o desenvolvimento do 
turismo e os projectos de pequena escala relativos à diversificação agrícola e silvicultura. Quanto aos 
investimentos agrícolas e de desenvolvimento rural, sofreram, em contrapartida, algum atraso, por um 
lado devido à necessidade de se examinar a conformidade dos regimes de auxílios nacionais comos 
artigos 92° e 93° do Tratado e, por outro, no que diz respeito aos regimes de ajuda ao investimento, 
devido ao carácter rigoroso da política nacional. No que se refere às medidas no domínio da pesca, 
que permitiram o lançamento de 70 projectos, a sua execução considera-se satisfatória, excepto em 
relação à aquicultura, cujos progressos foram modestos. 
Durante os cinco primeiros meses do ano, foram examinadas questões precisas sobre a execução e os 
procedimentos no grupo de trabalho encarregado da organização onde estão representadas as 
autoridades nacionais e regionais e a Comissão. O relatório decorrente desses trabalhos foi utilizado 
pelos vários parceiros implicados na realização do programa, contribuindo para melhorar a 
cooperação entre eles, nomeadamente entre o Governo central e as autoridades regionais. No entanto, 
no que se refere às decisões em matéria de financiamento e aos pagamentos, foi difícil assegurar 
convenientemente o acompanhamento, por razões relacionadas, simultaneamente, com a 
multiplicidade dos intervenientes e as deficiências respeitantes às bases de dados relativas aos 
projectos e à sua exploração. Prosseguem os esforços empreendidos para melhorar o sistema de 
acompanhamento. 
O comité de acompanhamento realizou duas reuniões, das quais resultaram, nomeadamente, a 
nomeação de um avaliador externo e uma decisão de investimento num fundo regional de capital de 
risco, primeiro investimento deste tipo no âmbito dos programas finlandeses. A reunião de Novembro 
permitiu igualmente dar início à preparação do balanço de meio percurso, a efectivar durante o 
Outono de 1997. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1995-1999 
Se a autorização das dotações a favor dos projectos foi relativamente rápida, já o mesmo não se 
passou com os pagamentos, dado que, no final do ano, a Comissão apenas tinha pago 18% das 
contribuições dos fundos estruturais. Os problemas inerentes à lentidão dos pagamentos estão a ser 
objecto de exame atento no âmbito dos trabalhos relativos ao sistema de acompanhamento e ao 
balanço de meio percurso. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 281 
OBJECTIVO N° 269 
Gráfico V-59: Recapitulativo da programação 1995-1996 (milhões de ecus • preços e situação de 1996): 
Eixos prioritários:: 
Desenvolvimento das empresas (a) 
Aptidões e tecnologias (b) 
Meio ambiente, infra-estruturas, turismo (c) 
Assistência técnica (d) 
Discriminação por Fundo 
FEDER 
FSE 
Total 46,1 
9,7 
55,8 17% 
100% 
/DOCUP (c) 22% 
(b) 24% (d) 2% 
(a) 52% 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1995-1996 
O DOCUP do objectivo n° 2 foi, dos três programas regionais, aquele cuja execução progrediu mais 
rapidamente. No final do ano, tinham sido autorizadas 76% das dotações comunitárias relativas aos 
dois primeiros anos (52,4 milhões de ecus para 69,2 milhões previstos inicialmente). O restante (14,4 
milhões déecus), acrescido do montante resultante da indexação de 1996, foi transferido para o novo 
programa de 1997-1999. Como no caso do programa do objectivo n° 6, o ritmo dos pagamentos aos 
beneficiários foi lento em comparação com o das autorizações. No final do ano, os pagamentos 
efectuados pelas autoridades nacionais a favor dos projectos apenas representavam 16% da 
contribuição de 1995-1996, ao passo que a proporção correspondente relativa às autorizações era de 
78%. Além disso, a parceria entre as autoridades centrais e regionais desenvolveu-se do mesmo modo 
do que relativamente ao programa do objectivo n° 6, tendo dado origem às mesmas dificuldades no 
que respeita ao acompanhamento. Afigurou-se que o controlo dos resultados não era fiável, 
nomeadamente em matéria de criação de empregos: o objectivo de 10 000 novos empregos para o 
primeiro período não parece ter sido atingido. 
Preparação do período de 1997-1999 
A proposta relativa ao novo programa foi apresentada em Agosto e aprovada, pela Comissão, no 
essencial, em Dezembro. Por ocasião da reprogramação, aproveitou-se para simplificar a estrutura do 
programa, reduzindo de 15 para 9 o número das medidas e introduzindo um certo número de 
precisões, para proceder a uma avaliação prévia dos resultados do primeiro período e para explorar, 
com as autoridades finlandesas, os meios de estabelecer novas disposições financeiras e de aplicar as 
dotações mais eficazmente. Assim, no que se refere às infra-estruturas, nomeadamente portuárias, foi 
adoptado o princípio de empréstimos do BEI, serão ensaiadas montagens financeiras que combinem 
subsídios e empréstimos e incentivados projectos inter-regionais. O relatório dos avaliadores revelou, 
além disso, a necessidade de se proceder a uma elaboração mais activa dos projectos, em especial dos 
relativos às empresas muito pequenas. Para o segundo período, o objectivo é criar ou requalificar 
15 800 empregos. 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
Gráfico V-60: Objectivo n"3: Programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): 
Eixos prioritários: FSE 
Reintegração (a) 110,0 
Criação de empregos e desenvolvimento dos 
recursos humanos nas PME (b) 61,5 
Necessidades dos jovens em matéria de emprego (c) 82,2 
Medidas a favor das ilhas Alanda (d) 0,8 
Assistência técnica (e) ' 3j9 
Totalj 258,4 
/ DOCUP (d) 0,3% (e) 2% 
(c) 32% 
(b) 24% (a) 42% 
69 Zonas elegíveis: 
Lappeenranta. Satakunta, Kokkola, Ita-Uusimaa c Kymenlaakso, Varsinais Suomi, Lahti, Jyváskyla, 
282 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Adoptado em Julho de 1995, o DOCUP do objectivo n° 3 entrou em plena actividade em 1996. Regra 
geral, o programa progrediu correctamente no que diz respeito às três prioridades. As medidas de 
apoio à inserção de excluídos sociais, de formação de desempregados nas PME e as oficinas 
inovadoras excederam claramente os objectivos quantitativos do programa. Apenas a medida de 
formação complementar pela aprendizagem não progrediu tão rapidamente como esperado, embora 
tenha sido lançada uma campanha de informação dos empregadores. A instalação do dispositivo de 
acompanhamento e avaliação terminou, aliás, em 1996. Os projectos iniciados em 1996 a título do 
objectivo n° 3 são em número de 300. Quanto à descrição dos projectos financiados pelo FSE, está à 
disposição do público num sítio Internet. Foi organizada uma campanha de publicidade e planificada a 
informação de forma temática destinada aos chefes de projecto e potenciais participantes. Além disso, 
a iniciativa dos pactos terrritoriais para o emprego foi acolhida com muito interesse: foi lançado no 
final do ano um apelo à apresentação de propostas, que conduziu à candidatura de 78 comunidades 
para a preparação de 15 pactos territoriais, em relação aos quais o comité de acompanhamento do 
objectivo decidiu reservar dotações para assistência técnica. 
Gráfico V-61: Objectivo n"4: Programação de 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995) 
Eixos prioritários: 
Previsão da evolução durante a vida activa (a) 
Formação e reconversão profissionais; 
Orientação e aconselhamento (b) 
Desenvolvimento do saber fazer e redes inovadoras (c) 
Medidas a favor das ilhas Àland (d) 
Assistência técnica (e) 
Total FSE 
1DOCUP 7,6 
47,5 
25,5 
0,2 
3.8. 
84,6 (d) 0,2% (e)4% (a) 9% 
(c) 30% 
(b)57% 
O DOCUP do objectivo n° 4, adoptado em Julho de 1995, suscitou um grande interesse na Finlândia, 
tendo um número elevado de PME participado nos projectos, em especial nos distritos industriais do 
Sul. Os projectos são em número de 180 para os anos de 1995 e 1996, sendo o número de 
participantes nas acções de formação e aconselhamento superior a 20 000 pessoas, das quais 26% do 
sexo feminino, integradas em cerca de 7 000 empresas. No final de 1996, tinham sido objecto de 
autorização ao nível de projecto 40% das verbas globais do FSE. A maioria desses projectos foi 
apresentada por organismos de formação e autoridades públicas, estando a realização do programa a 
ser estimulada por agentes locais encarregados de procurar e preparar os projectos por conta dos 
chefes de empresa, que nem sempre têm disponibilidade de tempo e recursos para se ocuparem da 
concretização das ideias no âmbito da formação ou da programação dos projectos. 
OBJECTIVO N° 5a agricultura 
Quadro V-50: Pro memoria, previsões de execução de 1995-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Total [Medidas I % 
337,3 Produção 294,2 87% 
Comercialização 43J 13% 
Após o estabelecimento pela Comissão, em 1995, das previsões de ajuda às estruturas de produção 
(ajudas ao investimento e à instalação dos jovens agricultores), o ano de 1996 foi o primeiro de 
execução plena. Paralelamente, foram adoptadas disposições semelhantes a favor das ilhas Alanda, 
embora de menor envergadura, facto que alargou a ajuda ao melhoramento da eficácia das estruturas 
de produção a toda a Finlândia. No domínio das estruturas de produção, a ajuda comunitária (294,2 
milhões de ecus no total) compreende, principalmente, 4 milhões de ecus de ajuda ao investimento, 
26,7 milhões de ecus de ajuda aos jovens agricultores e 257,5 milhões a favor das zonas 
desfavorecidas. A Comissão autorizou igualmente regimes de auxílio nacionais suplementares, em 
especial nos sectores da horticultura, dos suínos, dos ovos e aves de capoeira, que estão abrangidos 
por disposições especiais no Acto de Adesão. No que diz respeito ao dispositivo de ajuda à 
transformação e à comercialização dos produtos, este foi igualmente aprovado no final de 1995. Os 
custos elegíveis elevam-se a 359 milhões de ecus, sendo a contribuição do FEOGA de 43,1 milhões 
de ecus. A ajuda incide sobretudo sobre o sector da carne (45%) e do leite e dos produtos lácteos 
(40%). Quanto aos outros 4 sectores (ovos e aves de capoeira, frutas e produtos hortícolas, batatas, 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 283 
oleaginosas), beneficiarão de 6 milhões de ecus. No final de 1996, as autoridades finlandesas tinham 
aprovado 42 projectos, dos quais 24 no sector da carne, 8 no do leite e 6 no das frutas e produtos 
hortícolas, representando esses projectos, globalmente, 98 milhões de ecus. 
OBJECTIVO N° 5a pesca 
Gráfico V-62: Objectivo n" 5a pesca - Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): 
I IFOP 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 4,1 
Outras medidas relativas à frota (b) 0,0 
Renovação e modernização da frota (c) 2,4 
Aquicultura (d) 6,0 
Zonas marinhas protegidas (e) 0,5 
Equipamento portuário (0 1,0 
Transformação e comercialização de produtos (g) 6,5 
Promoção dos produtos (h) 2,2 
Medidas socioeconómicas (i) pm 
Outras medidas (j) 0.3 
Total I 23,0 (1)0%, 
(h)10% (1)1% 
(g)29% (a) 18% 
(b) 0% 
(c)10% 
(0"% {e)2% (d) 26% 
Em 1996, o programa foi executado de forma satisfatória, excepto no que respeita à medida a favor da 
aquicultura, que progrediu pouco. No total foram lançados 386 projectos, sendo a percentagem de 
autorizações no terreno de 24% relativamente à verba total atribuída para 1995-1999;,a percentagem 
relativa aos pagamentos é de 13%. A realização de reuniões do comité de acompanhamento permitiu a 
adopção das regras de funcionamento e o início do processo de selecção de um avaliador externo. 
OBJECTIVO N° 5b70 
Gráfico V-63: Objectivo n'5b - Recapitulativo da programação 1995-1999: 
População (1000 hab.) 
Superficie (km2) I 094 
95 219 
milhões de ecus 
Discriminação por Fundo 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 94.5 
32,8 
66,7 
194,0 49% 
17% 
34% 
100% 
2 DOCUP 
Média por DQCUP| 97.0 (í) 16% 0)1% (a) 35% 
(c) 8% 
(b) 30% D Diversificação c desenvolvimento agrícola c 
silvícola (a) 
D Diversificação c desenvolvimento dos 
sectores nao agrícolas (b) 
• Protecção do ambiente (c) 
D Turismo (d) 
• Desenvolvimento local c renovação dos 
pequenos agregados populacionais (c) 
D Recursos humanos (0 
• Assistência técnica (g) 
Como os dois DOCUP foram adoptados em Novembro de 1995, o ano de 1996 foi o primeiro de 
execução integral. Esta concentrou-se no desenvolvimento dos procedimentos administrativos ao 
nível regional e nacional, a fim de melhor seguir uma abordagem integrada do desenvolvimento rural 
e reflectir, no sistema de acompanhamento, as execuções dos capítulos regionalizados do DOCUP da 
Finlândia continental, nomeadamente reforçando os comités de acompanhamento regionais. Outra das 
principais tarefas foi lançar o processo de avaliação intermédia, com a selecção de um avaliador para 
cada programa e a apresentação de um relatório intermédio em Junho de 1997. Todavia, a taxa de 
execução manteve-se bastante baixa, em parte devido a atrasos na adopção dos regimes de auxílio 
nacionais, nomeadamente relativos às acções agrícolas. 
70 Zonas elegíveis: Finlândia continental, ilhas Alanda. 
284 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro V-51; Finlândia - Intervenções por objectivo • 1996 na programação 1995-1996/99 (milhões de 
ecus) -
Programas 
(ano de adopção) Custo total Contribuição 
FE 
í!i Autorizações 
1996 Autorizações 
1995-1996 
m (2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1995-1996 
GÎ (3)/(l) 
Objectivo n" 6 
DOCUP Finlândia (1995) I 326,11 459,91 lm_ 158,2 34% 42,11 82,6| 18% 
Objectivo n" 2* 
DOCUP Finlândia (1995) 34U1 HK 52,41 94% 14,2 29,8 53% 
Objectivo n" 
DOCUP Finlândia (1995) 926,0 258,4 35,01 95,31 37% 21,1 51,31 20% 
Objectivo n" 4 
DOCUP Finlândia (1995) 301,51 84,61 JgL 23,6| 28% 5.5 12.9 15% 
Objectivo n" 5a agricultura 
Previsões Finlândia R. 2328/91 (1995) 
DOCUP Finlândia R. 866 e 867/90'(1995) 1 156,2 
359,2 294,2 
43,1 53,3 
0,0; 107,8 
6,9 37% 
16% 24,5 
2.1 51,8 
5,5 18% 
13% 
Total 1 515,4 337,3 53,3 114,7 34% 26,6 57,3 17% 
Objectivo n" 5a pesca 
DOCUP Finlândia (1995) 81,9| 23,0 oiõT 23,01 100%| 0,0| 6,9| 30% 
Objectivo n" 5h 
DOCUP Alanda( 1995) 
DOCUP Finlândia continental (1995) 10,3 
613,8 2,6 
191,4 0! 
16,0 2,6 
46,5 100% 
24% 0,8 
22,8 30% 
12% 
Total 624.0 194,0 16,3 25% 7,7 23,6 12% 
19% [TOTAL | 5116,0 
* Montantes após dedução das transferências para 1997-1999 1 413,0 JIL?! 516,3 117,2 264.4 
13.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo : 
A Finlândia não participa em cinco das iniciativas comunitárias, RECHAR, RESIDER, RETEX, KONVER e 
REGIS. Em 1995, foram aprovados 2 PIC (ADAPT e EMPREGO), tendo os programas restantes (PME, 
URBAN, 2 LEADER, PESCA, 7 INTERREG) sido aprovados em 1996. . 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Finlândia : 
As tecnologias da informação e da comunicação desempenham um papel importante na maior parte das 
prioridades dos programas LEADER, PME (estabelecimeno de redes, internacionalização e cooperação, 
bases de dados, novas actividades em desenvolvimento - electrónica, software, etc.-, comércio electrónico, 
etc.), e ADAPT (promoção do teletrabalho, educação à distância, introdução das novas tecnologias nas 
empresas e criação de bases de dados). Os programas INTERREG atribuem igualmente uma importância 
muito especial às novas tecnologias da informação : 
• entre a Finlândia e a Suécia : introdução das tecnologias de telecomunicações e melhoramento 
dos sistemas logísticos para reduzir o isolamento geográfico da zona fronteiriça, desenvolver as 
capacidades tecnológicas das empresas e das mulheres e preservar o meio ambiente da região; 
• entre a Suécia, a Finlândia e a Noruega : na região de Kvarken-Mitskandia, coordenação dos 
serviços de socorro e das novas tecnologias de telecomunicações (exemplo: teleconferências, redes 
transfronteiriças, etc), desenvolvimento da formação pela educação à distância, transferências de 
tecnologias, etc. Na região ártica do Norte, no âmbito do melhoramento das condições de vida do 
povo Satni, reforço dos recursos humanos através das técnicas da informação (exemplo: formação 
multimédia, desenvolvimento de capacidades tecnológicas para apoiar as empresas, telerabalho, 
educação à distância); 
• entre a Finlândia, a Suécia, a Noruega e a Rússia: cooperação e divulgação da informação entre 
as empresas através de redes, organização de redes entre os centros de investigação e o comércio 
e a indústria, desenvolvimento da formação em multimédia e aprendizagem das línguas à distância 
e melhoramento da funcionalidade interna da zona pela interconexão das telecomunicações, 
utilização de tecnologias da informação em cartografia, de bases de dados comuns e de serviços 
de urgência comuns; 
• entre a Finlândia e a Rússia: redes de IDT para troca de peritos, melhoramento dos serviços de 
informação e desenvolvimento das telecomunicações em matéria ambiental na Carélia; 
melhoramento das telecomunicações no âmbito do "triângulo nórdico", aplicação das novas 
tecnologias à protecção do meio ambiente e ao ordenamento do território, aumento dos 
conhecimentos através do trabalho em rede, da educação à distância e universidades abertas, e 
desenvolvimento da investigação em tecnologias da informação no Sudeste da Finlândia. 
O PIC URBAN de Joensuu valoriza igualmente o papel da telemática e das tecnologias da informação na 
prevenção da exclusão social e na reinserção dos desempregados de longa duração. Apoia a criação e a 
extensão da cadeia de serviços telemáticos Palveluelli, a informação e o apoio à informação de PME graças 
8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 285 
às tecnologias da informação e o acesso de residentes às redes de informação. Por último, o programa 
PESCA tem em vista criar três redes de dados para estabelecer uma ligação entre os produtores, o sector da 
transformação do peixe, os mercados e as organizações consultivas, para melhorar funcionamento do 
mercado do peixe. 
Em 1996, foram adoptados cinco programas nacionais e sete INTERREG. Em primeiro lugar, o PIC 
URBAN, aprovado em Julho pela cidade de Joensuu, ambiciona consciencializar as pessoas do grupo 
alvo - famílias em dificuldades e desempregados que vivem numa zona de loteamentos bastante vasta 
- dos imperativos da vida em sociedade e habituá-los a contar com eles mesmos, a dispensar-lhes 
formações e aconselhamento e a associar os desempregados ao melhoramento do meio ambiente, isso 
a fim de desencadear na zona em causa uma dinâmica de socialização. O programa é gerido 
directamente pelo município. Em segundo lugar, o programa PME, aprovado em Novembro, que 
incide sobretudo sobre a transferência e o desenvolvimento tecnológicos, a internacionalização das 
PME, a cooperação inter-empresas e as redes. Quanto aos PIC LEADER, um incide sobre as zonas do 
objectivo n° 6 e o outro sobre as do objectivo n° 5b; foram adoptados, respectivamente, em Agosto e 
em Julho. O primeiro já permitiu a selecção de 10 GAL e o segundo de 12, todos eles com medidas já 
iniciadas. De um modo geral, o LEADER foi acolhido positivamente e o modelo de desenvolvimento 
rural que apoia afigura-se muito pertinente em relação aos esforços efectuados na Finlândia neste 
domínio. Por último, o programa PESCA, adoptado em Março, ainda praticamente por iniciar, embora 
as autoridades finlandesas tenham criado um quadro legislativo (formulários de candidatura e de 
avaliação, regulamentação nacional) destinado a permitir o seu lançamento no início de 1997. 
No que diz respeito aos sete programas INTERREG em que a Finlândia participa, foram igualmente 
aprovados em Julho. Dois deles dizem respeito à cooperação com a Suécia (ilhas Alanda e 
Kvarken-Mitskandia), um à cooperação com a Suécia e a Noruega a norte do círculo polar, três à 
cooperação com a Rússia (Barents, implicando também a Suécia e a Noruega, Carélia e Sudeste da 
Finlândia) e um a cooperação entre a Finlândia e a Estónia através do Golfo da Finlândia. Estes 
programas implicam um investimento total de 199 milhões de ecus, dos quais 63 milhões (partes 
finlandesa e sueca combinadas) são provenientes dos fundos estruturais. Estes números confirmam 
uma extensão considerável das possibilidades de financiamento em matéria de actividade 
transfronteiriça. Nas fronteiras russa e estónia, os esforços incidem sobre o financiamento de acções 
que permitem uma maior coerência entre os projectos INTERREG e os programas TACIS e PHARE. 
A originalidade dos programas reside na colocação dos recursos em comum e na gestão financeira 
unificada na fronteira fino-sueca (com apenas uma região responsável pela gestão das dotações 
atribuídas ao conjunto do programa) e no grau elevado de descentralização do processo de decisão. As 
primeiras reuniões dos comités de acompanhamento dos programas realizaram-se em Outubro. 
Os programas EMPREGO e ADAPT, adoptados em 1995, permitiram seleccionar os projectos a partir 
do início do ano e lançá-los durante o mesmo. No primeiro semestre, participaram nos projectos 
EMPREGO 3 000 pessoas (o que representa 100 000 dias de formação), que são 31 no total (11 
projectos NOW, 9 Youthstart, 11 Horizon); neles participam 87 parceiros de outros países 
(nomeadamente a Irlanda, Reino Unido e Alemanha). Esses projectos têm por alvo os desempregados 
de longa duração, os toxicodependentes, os emigrantes, os ex-detidos e os deficientes, assim como a 
promoção da igualdade de oportunidades no mercado do trabalho. O apoio a empresas com finalidade 
social e a empregos objecto de ajuda constituem temas predominantes. No âmbito do ADAPT (28 
projectos), o apoio à adaptação dos trabalhadores à evolução industrial é prestado através de 
experiências de locais de trabalho virtuais e de teletrabalho. Nesses projectos, participaram 114 
parceiros de outros países (nomeadamente do Reino Unido, Itália e Alemanha). Os promotores dos 
projectos são, essencialmente, para as duas iniciativas, ONG e autoridades públicas, em especial 
organismos de educação. 
Por último, a decisão de repartição da reserva das iniciativas comunitárias permitiu atribuir à 
Finlândia mais 18,9 milhões de ecus, que foram afectados a todas as iniciativas, salvo a relativa às 
PME71. 
71 Ver também Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
286 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro V-52: Finândia- Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT(l) 
EMPREGO (1) 
LEADER (2) 
PESCA(l) 
PME(I) 
URBAN (1) 
Total (7) 
INTERREG/REGEN (7)** 
dos quais PtC adoptados em 1996: 
LEADER Finlândia (Objectivo n° 6) 
LEADER Finlândia (Objectivo n° 5b) 
PESCA Finlândia 
PME Finlândia 
URBAN Joensuu 
Total (5) 
INTERREG (7)*** Custo total 
42,90 
66,25 
76,47 
8,75 
27,93 
5,28 
227,58 
32,1 
44,3 
8,8 
27,9 
5,3 
118,4 Contribuição 
F.E.* 
(1) 
19,70 
29,15 
28,09 
3,41 
11,09 
3,96 
95,40 
11.9 
16,2 
3,4 
11,1 
4,0 
46,6 Autorizações 
1996 
0,00 
0,00 
28,09 
3,41 
7,39 
3,15 
42,04 
11,9 
16,2 
3,4 
7,4 
3,1 
42,0 Autorizações 
1995-1996 
(2) 
19,70 
29,15 
28,09 
3,41 
7.39 
3,15 
90,89 
11,9 
16,2 
3,4 
7,4 
3.1 
42,0 % 
(2)/(l) 
100% 
100% 
100% 
100% 
67% 
80% 
95% 
100% 
100% 
100% 
67% 
80% 
90% Pagamentos 
1996 
1,21 
0,00 
8,43 
1,13 
2,22 
1,57 
14,56 
3,6 
4,8 
U 
2,2 
1.6 
13,3 Pagamentos 
1995-1996 
(3) 
9,85 
14,58 
8,43 
1,13 
2,22 
1,57 
37,77 
3,6 
4,8 
1,1 
2,2 
1.6 
13,3 % 
(3)/(l) 
50% 
50% 
30% 
33% 
20% 
40% 
40% 
30% 
30% 
33% 
20% 
,40% 
29% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas Capitulo VII. Quadro 2.2. 
*** Ver pormenorizadamente os programas Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
1 287 
14. SUÉCIA 
14.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Suécia : 
Objectivo n° 6: Cada um dos eixos do DOCUP contém medidas de apoio à sociedade da informação (16,2% 
das dotações comunitárias). No âmbito da promoção do saber fazer, a questão está em desenvolver os 
sistemas de comunicação e as tecnologias que lhes estão ligadas, incentivar a utilização das novas 
tecnologias nas empresas e desenvolver bases de dados regionais. Trata-se também de, desenvolver as 
tecnologias avançadas de telecomunicações para suprir as lacunas das pequenas empresas no domínio da 
IDT e, por outro lado, de aplicar essas novas tecnologias à educação (educação fundamental e superior à 
distância, novas técnicas de melhoramento da qualidade da educação, comunicação com as escolas suecas e 
estrangeiras para troca de experiências). No âmbito do desenvolvimento dos recursos humanos, as novas 
técnicas de ensino são utilizadas para reforçar a entidade cultural, local e regional (exemplo: bases de dados 
documentais, base de dados e informações culturais e históricas, etc.), para melhorar os serviços públicos 
locais, a saúde e a qualidade de vida nas zonas afastadas dos centros regionais (exemplo: receitas médicas à 
distância, etc.). O eixo consagrado ao desenvolvimento do população Sami prevê, com vista à promoção da 
cultura Sami, a criação de bases de dados e de multimédia em Sami e, no domínio agrícola, a combinação 
das técnicas tradicionais de criação de renas com as novas tecnologias. A contribuição a favor do 
desenvolvimento tecnológico é igualmente determinante no apoio ao desenvolvimento do emprego, do 
comércio e da indústria. Por último, a utilização das tecnologias é incentivada com vista a aumentar a 
produtividade e a desenvolver os mercados dos produtos agrícolas, florestais e da pesca, preservando 
simultaneamente os recursos naturais. 
Objectivo n° 2: Todos os DOCUP contêm estratégias de desenvolvimento, nas quais a IDT desempenha um 
papel essencial (6,1% das dotações comunitárias), tanto na determinação dos eixos prioritários, como na 
selecção dos projectos e sua realização: : 
• Blekinge : pretende-se que a introdução das tecnologias da informação (2,5 milhões de ecus; custo 
total: 11 milhões) constitua um meio de criar novos empregos e possibilite o acesso de todos os 
cidadãos à sociedade da informação. Isso compreende a promoção da investigação e das 
tecnologias da informação em todas as actividades sócio-económicas privadas e públicas 
(empresas, desenvolvimento rural, saúde pública, infra-estruturas, IDT, etc.), o desenvolvimento 
das infra-estruturas e o desenvolvimento industrial (criação de centros de inovação); 
• Centro Norte : um dos eixos (2,9 milhões de ecus; custo total: 12 milhões) estimula a utilização das 
tecnologias da informação, nomeadamente nas empresas, e outro (9 milhões de ecus; custo total: 
40,5 milhões) incentiva a colaboração entre as empresas e os centros de investigação (divulgação 
da informação tecnológica, projectos de transferência de tecnologia); 
• Àngermanlandkusten : o DOCUP não estabeleceu nenhum eixo prioritário para as tecnologias da 
informação, embora o faça em relação à inovação nas empresas (3,3 milhões de ecus; custo total: 
23,2 milhões). Além disso, a aplicação das novas tecnologias constitui um critério de selecção dos 
projectos; 
• Bergslagen : é nas empresas que é incentivada a utilização das novas tecnologias, nomeadamente 
nas zonas mais despovoadas e mais afastadas dos centros urbanos, através da cooperação entre as 
empresas e os centros de investigação (5 milhões de ecus; custo total: 18,8 milhões) e da formação 
em I&D (3 milhões de ecus; custo total: 11,3 milhões); 
• Fyrstad :o desenvolvimento tecnológico faz parte das medidas de desenvolvimento local, de 
desenvolvimento dos recursos humanos e de melhoramento da formação, mas também das medidas 
de reforço da capacidade das empresas (3,3 milhões de ecus; custo total: 17,9 milhões), em 
especial no que diz respeito às tecnologias ambientais. Constitui também um critério de selecção 
dos projectos. 
Objectivo n" 5b : Todos os programas têm uma componente tecnológica; as telecomunicações, a IDT e a 
telemática são consideradas como instrumentos que permitem reduzir o isolamento das zonas rurais : 
• Skãergarden : utilização das novas tecnologias das telecomunicações e da telemática para ligar as 
ilhas ao resto do país e desenvolvimento da aprendizagem à distância; 
• Vãstra Sverige et Vãsterbotten/Gávle/Dala : desenvolvimento das telecomunicações; 
• Sydõstra Sverige : apoio aos programas de IDT; 
• Gotlândia: apoio às aplicações telemáticas. 
Globalmente, os financiamentos do desenvolvimento tecnológico na Suécia representam 17,1% das dotações 
dos fundos estruturais (objectivos n" 6 e n" 2). 
288 8" Relatório anual sobre os Fundos eslrutirais (1996) 
Quadro V-53: Suécia - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Objectivo n" 2 
Objectivo n" 6 
TOTAL TOTAL 
138,1 
86,8 
224,9 61% 
39% 
100% Fundos estruturais 
29,6 
40,8 
70,5 % 
21% 
47% 
31% Estado-membro 
Público 
64,8 
32.4 
97,2 Privado 
43,7 
13.5 
57,21 Total 
108,5 
45,9 
154.4 
NB: A natureza di> processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos Estados-membros 
convidam a unia cena prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas ligadas a 
sociedade da iníorniacao. que eslâo frequentemente associadas a oulros domínios, tais como a indústria c a IDT. 79% 
53% 
69% Financiamentos dos fundos 
,,„ estruturais 
DDT BTIC 
OBJECTIVO N° 672 
Gráfico V-64: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): 
Eixos prioritários: 
Emprego, comércio e indústria (a) 
Promoção do saber fazer (b) 
Agricultura, pesca e recursos naturais (c) 
Desenv. rural e trabalho comunitário (d) 
População Sami (c) 
Assistência técnica (f) 
Discriminação por fundo. 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 122,6 
63,9 
61,4 
4,1 
252,0 82,6 
48,8 
66,1 
41,7 
7,6 
5,2 
49% 
25% 
24% 
2% 
100% 
/ DOCUP (d) 17% 
(c) 26% (e)3%(0 2% 
a) 33% 
(b) 19% 
Principais execuções em 1996 
O DOCUP do objectivo n° 6, aprovado em Novembro de 1995, destina-se a criar 9 500 novos 
empregos e 900 empresas. Para a maior parte das acções, foram instituídos, em cada distrito, comités 
encarregados de seleccionar os projectos, bem como um grupo regional com competência para as 
acções relativas à I&D, às tecnologias da informação e ao sector do turismo, sempre que essas acções 
necessitarem de uma abordagem estratégica. 
Em 1996, o ritmo de execução do DOCUP revelou-se decepcionante. O comité de acompanhamento 
criara um grupo de trabalho encarregado da execução, a fim de elaborar orientações destinadas a 
dirigir a acção das colectividades regionais e locais encarregadas da selecção dos projectos em cada 
um dos sete distritos abrangidos pelo objectivo n° 6. Essas orientações acabaram por ser publicadas 
apenas em meados de 1996, pelo que a execução se atrasou. No entanto, a situação melhorou no 
segundo semestre, representando os projectos aprovados, no final do ano, cerca de 80% da verba 
global prevista para 1995-1996. Foi nas acções relativas ao desenvolvimento local, à IDT e às 
tecnologias da informação que foi possível progredir mais; as acções destinadas a apoiar as empresas 
mantiveram-se relativamente atrasadas. Dado que as PME exprimiram inquietações quanto ao acesso 
ao DOCUP, foi criado um grupo especial para estudar o problema e apresentar um relatório ao comité 
de acompanhamento do DOCUP. O comité de acompanhamento aprovou, a título da medida a favor 
da IDT, a concessão de uma ajuda de 9 milhões de ecus ao Instituto de Investigação Ambiental e 
Espacial de Kiaina, a que corresponde o projecto mais importante aprovado até hoje. 
72 Zonas elegíveis: Jamtland, Vãrmland, Kopparberg, Gàvlcborg, Vasternorrland, Vâsterbottcn, Norrbottcn. 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 289 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1995-1999 
No final de 1996, tinham sido concedidas aos vários projectos cerca de 80% das verbas da ajuda dos 
fundos estruturais para os anos de 1995-1996. No entanto, apenas tinham sido efectivamente pagos 
aos beneficiários finais 6,5% das fracções relativas a 1995 e 1996. Eis por que a fracção de 1996 só 
pôde ser aberta, no final do ano, para um dos fundos, o FEOGA. 
OBJECTIVO N° 273 
Gráfico V-65: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços 1995 e situação de 1996): 
Eixos prioritários: 
Desenvolvimento das empresas (a) 
Inovação, investigação e tecnologia (b) 
Ambiente das empresas, turismo, 
desenvolvimento local (c) 
Formação, qualificações (d) 
Assistência técnica (c) 
Discriminação por fundo : 
FEDER 
FSE 
Total 
5 DOCUP 
Média por DOCUP| 121,7 
38,3 
160,0 79,5 
17,8 
33,8 
24,3 
4,6 
76% 
24% 
100% 
32,0 (d) 15% 
(c) 21% 
(b) 11% (a) 50% 
Principais execuções em 1996 
O cinco DOCUP do objectivo n° 2 foram aprovados em Novembro de 1995 para o período de 
1995-1999. Referem-se, principalmente, a acções destinadas a melhorar o ambiente das actividade das 
empresas, a reforçar as PME locais e a desenvolver o turismo, e fixam objectivos ambiciosos em 
matéria de criação de emprego (cerca de 21 000 novos empregos). Durante o primeiro semestre de 
1996, as administrações nacionais e regionais desenvolveram esforços consideráveis para instalar as 
estruturas e os procedimentos adequados destinados à gestão, ao acompanhamento e à avaliação dos 
programas. A sua execução sofreu um pequeno atraso. Mas, no segundo semestre, a situação 
melhorou notavelmente. No final do ano, o montante dos projectos aprovados ao nível regional 
representava 20% das dotações dos fundos estruturais disponíveis para o período de programação. 
Note-se, além disso, que na maioria das regiões havia muitos projectos em vias de conclusão, o que 
permite pensar que será possível recuperar a maior parte dos primeiros atrasos durante 1997. 
Os comités de acompanhamento do objectivo n° 2 reuniram três vezes em 1996. Por ocasião dessas 
reuniões, as disposições relativas à realização dos programas foram finalizadas e iniciado o 
procedimento de avaliação intercalar. Essas reuniões permitiram igualmente analisar as dificuldades 
encontradas na execução dos DOCUP (procedimentos de aprovação dos projectos, atrasos no 
pagamento aos beneficiários finais, participação das PME). 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1995-1999 
Apesar da rápida melhoria da taxa de aprovação dos projectos no segundo semestre, o nível dos 
pagamentos aos beneficiários finais manteve-se muito baixo (no final do ano, apenas pouco mais de 
5% das dotações disponíveis para todo o período de programação). Isso deveu-se, sobretudo, aos 
atrasos na aprovação dos projectos no primeiro semestre, mas também, em alguma medida, a um certo 
peso dos procedimentos administrativos. Assim, as autoridades suecas não tiveram possibilidade de 
reclamar o pagamento dos segundos adiantamentos, nem de solicitar a abertura da segunda fracção do 
DOCUP de Bergslagen. Os outros quatro DOCUP são programas de autorização única. 
73 Zonas elegíveis: Ângerlandskusten, Bergslagen, Blekinge, Fyrstad, Norra Norrlandskusten. 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 29 
A. INTERVENÇÕES POR OBJECTIVO1 
1. Panorama geral 
1.1. A execução dos objectivos em 1996 
O ano de 1996 foi essencialmente assinalado pela execução no terreno dos programas em curso. 
Apesar de ser o terceiro ano do período de programação 1994-1999, o ano de 1996 constituiu, para a 
maior parte dos objectivos, dos Estados-membros, das regiões e das intervenções, o segundo ano de 
plena actividade. A Comissão adoptou um pequeno número de novas intervenções: 50 no total (35 
PO, 8 DOCUP, 3 grandes projectos e 4 subvenções globais), que dizem respeito ao objectivo n° 1 no 
âmbito dos QCA grego, espanhol, irlandês e italiano, ao objectivo n° 3 (unicamente no caso do Reino 
Unido), ao objectivo n° 5a (com a adopção de todos os PO do QCA italiano) e ao final do lançamento 
da programação na Suécia mediante a adopção dos DOCUP suecos dos objectivos n° 4, n° 5a e n° 5b. 
O montante total das novas contribuições eleva-se a 3,448 milhares de milhões de ecus (55% do FSE, 
32% do FEDER, 13% do FEOGA) e representa menos de 3% do total das contribuições adoptadas 
para o período 1994-1999. 
A programação dos fundos estruturais é actualmente executada mediante um total de 492 formas de 
intervenção, ou seja, através de PO, DOCUP, subvenções globais ou grandes projectos. Os DOCUP e 
os PO são as duas formas de intervenção predominantes, ocupando, tanto uma como outra, a mesma 
parte de 48% no número total de intervenções (2% para as subvenções globais e 1% para os grandes 
projectos). A média do número de intervenções, relativamente a todos os objectivos, é de 33 por 
Estado-membro, oscilando entre 8, na Dinamarca e no Luxemburgo, e 97, em Itália. 
Quadro 1-1: QCA/DOCUP - Contribuições e número de documentos de programação no final de 1996 
(milhões de ecus) 
Contribuições dos iundos estruturais" Formas de intervenção*" 
UcTgícã 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Áustria 
Portugal 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido 
IUIAL lotai 
1 618,8 
682,8 
18 723,2 
13 844,9 
29 346,0 
11 177,9 
5 672,0 
17 955,8 
73,8 
1 780,3 
1 467,4 
14 047,5 
1 413,0 
1 205,2 
8 659,1 
127 667,7 TEDHT 
673,5 
65,6 
7 817,0 
9 360,0 
15 947,4 
3 483,6 
2 596,9 
9 721,7 
7,6 
305,8 
352,8 
8 730,5 
313,1 
314,9 
3 397,5 
63 088,1 TSE" 
678,6 
328,3 
6 492,9 
2 559,5 
8 265,3 
4 277,6 
1 979,7 
4 684,4 
24,6 
1 229,3 
530,7 
3 160,9 
491,3 
652,5 
4 555,3 
39 910,9 
' Pcriodo 1994-1999, quanto aos objectivos n" 
1994-1996, quanto aos objectivos u" 2 e n" 4 
Suécia (excepto no tocante ao objectivo n° 2 
'* Programas operacionais; grandes projectos; FEOGA I IFOP 
241,0 
148,9 
4 253,9 
1 795,4 
4 002,6 
3 187,9 
1 047,7 
3 182,4 
40,5 
190,1 
581,9 
1 947,9 
581,6 
193,7 
582,7 
21 978,2 —75To" 
139,9 
159,5 
130.0 
1 130,7 
228,1 
47,7 
367,4 
1,1 
55,1 
2,0 
208,1 
27,0 
44, 
123,6 
ToW rõtãT 
197 PO 
"218" SG 
TZ DOCUP Previsões 
"7ZJ 
1, n" i, n" 4 (Espanha, França, Paiscs Baixos), n" 5a Agricultura, n" 5a Pesca e n" 5b; período 
(Bélgica, Dinamarca, Alemanha c Luxemburgo); pcriodo 1995-1999, no que diz respeito à Áustria, Finlândia e . 
na Finlândia: 1995-1996) 
subvenções globais; documentos únicos de programação; previsões de execução do objectivo n° 5a Agricultura. T4" 
A execução das programações em 1996 permitiu uma notável recuperação dos atrasos registados em 
1994 no lançamento dos programas. A execução financeira constitui um testemunho desse facto: as 
autorizações de 1996 representam, relativamente a todos os objectivos, 37% do total das autorizações 
efectuadas desde 1994, e, sobretudo, os pagamentos efectuados apenas em 1996 representam 44% do 
total dos pagamentos desde 1994, sinal de arranque das acções no terreno. A execução manifestou-se 
igualmente a nível do desenrolar e do reforço do acompanhamento dos programas, no âmbito dos 
1 Relativamente a todo o relatório, salvo menção em contrário, os montantes indicados referem-se aos preços do 
ano de adopção das intervenções e das respectivas alterações, no que diz respeito à programação, e aos preços 
correntes, no tocante à execução financeira em termos de autorizações ou pagamentos. 
290 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 
Gráfico V-66: Objectivo n"3: Programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995) 
....... ï ': i Eixos prioritários 
Inserção dos jovens no mercado do trabalho (a) 
Luta contra o desemprego de longa duração (b) 
Inserção no mercado do trabalho de pessoas 
em risco de exclusão (c) 
Assistência técnica (d) 
Total FSE 
97,0 
173,0 
63,0 
14,0 
347,0 
/ DOCUP (c) 18% (d) 4% 
(a) 28% 
(b) 50% 
Como o DOCUP do objectivo n° 3 foi aprovado em Dezembro de 1995 - os projectos iniciados depois 
de 1 de Julho de 1995 são elegíveis retroactivamente -, a instalação das estruturas e dos 
procedimentos de execução do programa atrasou um pouco o seu início no terreno. Isso explica que 
tenham sido seleccionados para 1995 apenas 30 projectos (com financiamento retroactivo). No 
entanto, entre Julho de 1995 e o final de Dezembro de 1996, foram financiados 643 projectos e 
beneficiaram dos financiamentos do FSE 33 636 participantes. 54% destes são desempregados de 
longa duração e 39% jovens. 46% participam nas acções de inserção, 35% nas de desenvolvimento 
das competências e 14% nas acções de orientação e aconselhamento. 53% dos participantes são do 
sexo feminino e 15% imigrantes. Segundo os resultados preliminares, 32% dos participantes inscritos 
no desemprego antes da sua participação deixaram de o ser e 33% abandonaram os projectos (36% 
por terem encontrado um emprego, 15% por terem iniciado outra formação, 27% por razões 
desconhecidas). 
Gráfico V-67: Objectivo n"4: Programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): 
Eixos prioritários FSE 
Previsão, planificação e desenvolvimento (a) 26,0 
Elevação das competências, orientação e aconselhamento (b) 112,4 
Estruturas de cooperação e de transferência, redes (c) 26,0 
Assistência técnica (d) 8,6 
Total! 173.0 
1 DOCUP (C) 15% (d) 5% (a) 15% 
(b) 65% 
O DOCUP do objectivo n° 4 só foi adoptado em Fevereiro de 1996. Concentra-se nos assalariados das 
PME, sendo 15% dos financiamentos previstos especificamente para as PME do sector da saúde 
pública (podem igualmente apresentar projectos as empresas unipessoais organizadas em rede). A 
estratégia geral é orientar a produção para a clientela, através de uma reorganização do trabalho e o 
desenvolvimento das qualificações dos assalariados. A primeira etapa dos projectos, obrigatória, é 
uma análise da situação de cada empresa, isso antes do estabelecimento de um plano de acção. 
Nenhum projecto é lançado se não tiver recebido o acordo e merecido da participação dos 
assalariados. Passou a existir um novo organismo nacional responsável pela gestão diária do 
programa, sendo o serviço nacional de emprego responsável pela execução financeira. O objectivo n° 
4 foi acolhido com grande interesse na Suécia. Em 1996, foram seleccionados 3 066 projectos. 
Abrangem 250 empresas com mais de 50 empregados, 2 856 empresas com menos de 50 e 1 467 com 
menos de 10. O número total de participantes eleva-se a 63 620, dos quais 37% do sexo feminino. 
Este entusiasmo corre todavia o risco de ser refreado pela lentidão da execução financeira. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Gráfico V-54: recapitulativo, previsões de execução de 1995-1999 (milhões de cais - preços e situação de 1996): 
Total 
92,2 Medidas 
Produção 
Comercialização 68,7 
23,5 % 
75% 
25% 
No que se refere ao melhoramento da eficácia das estruturas de produção, a Suécia, desde a sua 
adesão, instituiu progressivamente medidas de apoio previstas pela regulamentação comunitária. 
Primeiro, em 1995, foram introduzidos os subsídios compensatórios que, com 23 000 beneficiários em 
1996, constituem a medida mais importante do regime sueco. Quanto ao apoio aos jovens 
agricultores, entrou em aplicação em 1996, ano em que foram registados 149 beneficiários. Este 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
291 
numero, inferior às previsões, pode explicar-se pela nova faceta deste mecanismo de ajuda com que 
os agricultores devem ainda familiarizar-se. Por último, o regime de apoio ao investimento nas 
explorações agrícolas, aprovado no final de 1996, deve ser posto em execução em 1997. Incidirá 
nomeadamente, sobre a protecção do ambiente, o bem-estar dos animais e a diversificação das 
actividades. 
Quanto ao DOCUP de ajuda à transformação e à comercialização dos produtos, foi adoptado em 
Março de 1996. Os custos elegíveis elevam-se a 188 milhões de ecus. 61% das dotações 
destinar-se-ão aos sectores da carne e do leite e produtos lácteos. No que se refere aos cinco outros 
sectores (aves de capoeira, frutas e produtos hortícolas, flores e propágulos, batatas, produtos 
florestais), beneficiarão de 9 milhões de ecus. A execução do dispositivo começou no final de 1996 
com a aprovação de 210 projectos com um valor total de 15 milhões de ecus. O sector do leite e 
produtos lácteos detém a parte mais importante (71 %) 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Gráfico V-68: Objectivo n"5a Pesca - Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): 
Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) 
Outras medidas relativas à frota (b) 
Renovação e modernização da frota (c) 
Aquicultura (d) 
Zonas marinhas protegidas (c) 
Equipamento portuário (1) 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 
Promoção dos produtos (li) 
Medidas socioeconómicas (i) 
Outras medidas (j) 
Total IFOP 
4,0 
0,0 
12,0 
5,1 
1,9 
2,2 
9,0 
2,2 
pm 
3,6 
40,0 (h) 6% (1)9% (a) 10% 
(g)22% ^g^^Mm-'/^^^n (c)29% 
(0 6% (e)5% (d)13% 
O DOCUP foi adoptado em Novembro de 1995 e o financiamento começou em meados de 1996, após 
o estabelecimento dos procedimentos de selecção dos projectos. No final de 1996, os custos elegíveis 
no terreno elevavam-se a 16,6 milhões de ecus, ou seja 14% do total previsto para o período de 
1995-1999. Os investimentos são especialmente importantes no sector da transformação (43% dos 
custos elegíveis totais), seguindo-se o ajustamento das capacidades de pesca e a modernização da 
frota (cada um representando 17% dos custos elegíveis). 
OBJECTIVO N° 5b74 
Gráfico V-69: Objectiva n'Sb • Recapitulativo da programação 1995-1999: 
População (1000 hab.) 
Superfície (km*) 
Oiscriminação por fundo 
5DOCUP FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 
Média por DOCUP| 754 
52 746 
milhões de ecus 
70.6 
30,3 
40,2 
141,0 50% 
21% 
28% 
100% (t)21% 
(e)8% 
(d) 11% 
(c) 5% (b) 36% D Diversificação a desenvolvimento 
agrícola e silvícola (a) 
• Diversificação e desenvolvimento 
dos sectores não agrícolas (b) 
• Protecção do ambiente (c) 
D Turismo (d) 
• Desenvolvimento local e 
renovação das aldeias (e) 
D Recursos humanos (f) 
• Assistência técnica (g) 
Os cinco DOCUP do objectivo n° 5b foram adoptados em Maio de 1996. As primeiras reuniões dos 
comités de acompanhamento foram realizadas a partir de Maio e Junho para dar início à sua execução. 
A introdução da política comunitária de desenvolvimento rural na Suécia implicou novas abordagens: 
assim, a programação multianual com estratégias de longo prazo e objectivos submetidos a um 
acompanhamento representam uma inovação; os programas regionais, que abrangem zonas 
sobrepostas às fronteiras tradicionais dos condados, implicaram uma cooperação activa entre os novos 
parceiros, incluindo os parceiros sociais. Resultou também a criação de novas autoridades (comités de 
74 Zonas elegíveis: Sydõstra Sverige, Vâstcrbottcn/Gâvla/Dala, Vastra Sverige, Skãvgârden, Ilha de Gotland. 
292 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
acompanhamento regionais) e a adaptação dos sistemas administrativos e de controlo às exigências 
comunitárias. 
A execução financeira correspondeu, em 1996, ao lançamento dos programas, tendo a sua execução 
no terreno sido apenas iniciada no Outono. O arranque foi, todavia, relativamente lento, devido ao 
facto de o sistema ser recente e, em certa medida, à incerteza sentida pelos beneficiários potenciais 
quanto ao momento e ao método de execução. A situação desta última foi discutida nas segundas 
reuniões dos comités de acompanhamento de cada região, em Novembro, tendo sido sublinhada a 
importância da informação dos beneficiários potenciais. Verificou-se, no final do ano, uma certa 
aceleração do ritmo de execução, podendo esperar-se o prosseguimento da mesma em 1997. O 
acompanhamento da situação da execução constituirá uma das principais tarefas dos avaliadores, 
seleccionados no final do ano, que apresentarão um projecto de relatório de avaliação intermédia em 
Junho de 1997. 
Quadro V-55: Suécia - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo total Contribuição 
FE 
(D Autorizações 
1996 Autorizações 
1995-1996 
(2) % 
(2)/(D Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1995-1996 
(3) % 
(3)/(I) 
Objectivo n" 6 
DOCUP Suécia (1995) | 635.0| 252.0| 1!.5| 56,4| 22%| 9,0| 3l.5| 12% 
Objectivo n" 2 
DOCUP Ángemianlandskuster. (1995) 
DOCUP Bergslagen (1995) 
DOCUP Blekinge (1995) 
DOCUP Fyrstad (1995) 
DOCUP Norra Norrlandskustcn (1995) 
Total 89,5 
321,4 
85,8 
145,5 
161.2 
8014 18,0 
67,0 
15,0 
24,0 
36.0 
160.0 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 18,0 
12,8 
15,0 
24,0 
36.0 
105,8 100% 
19% 
100% 
100% 
100% 
r5rí% 0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 6,2 
6,4 
5,0 
8,2 
12,3 
38,1 34% 
10% 
34% 
34% 
34% 
24% 
Objectivo n" 3 
DOCUP Suécia (1995) | 77l,0| 347.0| 0.0| 73,0| 21%| 0,0| 36,5| 11% 
Objectivo n" 4 
DOCUP Suécia (1996) | 612.6| 173.0| 37.51 37,5| 22%| 18,8| 18,8| 11% 
Objectivo n" 5a Agricultura 
Previsões Suécia R. 2328/91 (1995) 
DOCUP Suécia R. 866 et 867/90 (1996) 
Total 267,8 
187.8 
455,7 68,7 
23,5 
92,2 15,5 
11.0 
26,5 29,2 
11,0 
40,2 43% 
47% 
44% 22,4 
5,5 
27,9 29.2 
5,5 
34,7 43% 
23% 
38% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Suécia (1995) | 115.9| 40,0| 0.0J 40,0| 100%| 0,0| 12.0| 30% 
Objectivo n" 5b 
DOCUP Gotlàndia (1996) 
DOCUP Skargàrdcn( 1996) 
DOCUP Sydõstra Sverige (1996) 
DOCUP Vasterbotten/Gavle/Dala (1996) 
DOCUP Viistra Sverige (1996) 
Total 
TOTAL 50,1 
30,3 
327,0 
199,7 
120.1 
727,1 
4 120.7 11,2 
7,2 
49,0 
42,9 
30.7 
141,0 
1 205,2 11,2 
7,2 
7,8 
8,0 
30.7 
64,9 
140.4 11,2 
7,2 
7,8 
8,0 
30.7 
64,9 
417,8 100% 
100% 
16% 
19% 
100% 
46% 
35% 3,4 
2,1 
3,9 
4,0 
9,2 
22,6 
78.3 3.4 
2,1 
3,9 
4,0 
9.2 
22,6 
194,2 30% 
30% 
8% 
9% 
30% 
16% 
16% 
14.2. Execução, cm 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo : 
A Suécia não participa nos programas RECHAR, RESIDER, RETEX e REGIS. Em 1995, foram adoptados 
dois programas (EMPREGO e ADAPT). Em 1996, foram adoptados os restantes PIC: PME, KONVER, 
URBAN, PESCA, 2 LEADER e 8 INTERREG (1 com a Dinamarca, 1 com a Finlândia, 2 com a Finlândia e a 
Noruega, 3 com a Noruega, 1 com a Finlândia, a Noruega e a Rússia). 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Suécia : 
No (pie diz respeito à iniciativa PME, o PIC sueco dá prioridade ao melhoramento da competitividade das 
PME através do recurso às novas tecnologias. Sublinha a importância de se analisarem as dificuldades 
tecnológicas das empresas e apoia as transferências e as aplicações tecnológicas. Estas medidas, que 
beneficiam de 4,5 milhões cie ecus (custo total: 14,4 milhões de ecus), valorizam a contribuição das novas 
tecnologias para a redução das desvantagens geográficas e a criação de oportunidades em benefício das 
PME. 
As tecnologias da informação são igualmente tidas em conta em determinadas iniciativas de reconversão 
industrial. O programa KONVER incentiva, em Karlskoga, a aplicação do potencial tecnológico existente a 
objectivos civis, através da cooperação, canalizada através de um centro de desenvolvimento tecnológico, 
entre as empresas e os centros de investigação, e, em Karlsborg, a criação de PME, tudo através do 
desenvolvimento e da divulgação de tecnologia (exemplo: criação de redes, etc.) e a formação em tecnologias 
e em gestão de empresas (exemplo: formação em nichos tecnológicos, formação à distância, etc.). 
<•?" Relatório anual sobre os Fundos cstrutirais (1996) 291 
Os PIC INTERREG consideram as novas tecnologias por um bom terreno para o desenvolvimento da 
cooperação transfronteiriça : 
• entre a Suécia e a Noruega: melhoramento das comunicações e utilização das novas tecnologias 
nos média, formação e investimento em tecnologias da informação, actividades inovadoras nas 
PME, desenvolvimento de sistemas de informação conjuntos no mercado de trabalho (PIC Inre 
Skandinavia); cooperação tecnológica entre as empresas, as universidades, as autoridades locais e 
os institutos deformação, extensão das redes de comunicação e de telecomunicações eformação à 
distância (PIC "Sans Frontières ") 
• entre a Suécia e a Dinamarca, medidas em benefício das novas tecnologias no âmbito dos eixos 
consagrados ao desenvolvimento industrial, aos média, à IDT e à educação superior. 
Os programas LEADER recorrem igualmente às novas tecnologias (telemarketing, comunicações, gestão 
económica, novos serviços e empresas, educação à distância, etc.). Prevêem, nomeadamente, desenvolver os 
investimentos e a formação em tecnologias da informação. O PIC URBAN apoia o Centro de 
desenvolvimento Facklan em Malmõ, que por seu turno apoia as novas empresas no domínio dos média e do 
equipamento tecnológico, o Centro da cultura e dos média de Augustenborgsslolan e quatro centros de 
informação encarregados de organizar grupos de trabalho e cursos de formação nos sectores da 
comunicação e dos média, videoconferências, etc. Por último, o programa ADAPT incentiva o 
desenvolvimento das aplicações tecnológicas nas PME e o desenvolvimento de redes entre privados, 
empresas, organizações e institutos de investigação. 
A maioria dos PIC relativos à Suécia foi adoptada em 1996; no total, são seis para os programas 
nacionais e 8 para os programas INTERREG. No que se refere a estes últimos, um diz respeito à 
Suécia e à Dinamarca, outro à Suécia e à Finlândia, dois são postos em execução pela Suécia, 
Finlândia e Noruega, um pela Suécia, Finlândia, Noruega e Rússia, e três pela Suécia e Noruega. A 
primeira série de reuniões de sete programas foi efectuada em Outubro de 1996 (a única excepção é a 
do programa Suécia-Dinamarca, em relação ao qual a primeira reunião se efectuou mais cedo). 
Quanto ao programa URBAN, adoptado em Dezembro, diz respeito à cidade de Malmõ. Abrange 
cerca de 22 000 habitantes e irá financiar um conjunto integrado de acções económicas, sociais e 
infra-estruturais, cujo objectivo é criar 200 a 300 novos empregos e implantar 25 novas empresas. 
Quanto ao PIC PME, adoptado em Julho, cobre todas as regiões abrangidas pelos objectivos n° 2, n° 
5b e n° 6, sendo as suas prioridades em número de três: desenvolvimento dos mercados das PME, 
utilização mais ampla das novas tecnologias nas PME e incentivo à utilização da qualidade do 
ambiente como meio de reforçar a competitividade. O programa KONVER, que abrange as comunas 
de Karlskoga no distrito de Õrebro e de Karlsborg no distrito de Skaraborg, foi aprovado em Julho de 
1996, ao passo que os dois programas LEADER foram adoptados, um em Junho e o outro em Julho, e 
cobrem, respectivamente, as zonas elegíveis aos objectivo n° 5b e as regiões do objectivo n° 6. No 
âmbito do programa das zonas do objectivo n° 5b, foram seleccionados nove GAL e no das zonas do 
objectivo n° 6, três. Deram todos início à sua actividade antes do final do ano. Por último, o programa 
PESCA, adoptado em Março, diz respeito a 16 comunas dependentes da actividade da pesca, fora da 
zona do objectivo n° 6, sobretudo na costa oeste da Suécia. Em 1996, foi apresentado e seleccionado 
um número limitado de projectos; no entanto, o comité de acompanhamento realizou reuniões durante 
o ano. 
Os dois únicos PIC aprovados em 1995 são os programas EMPREGO e ADAPT. Em 1996, no âmbito 
do EMPREGO, foram seleccionados 47 projectos (10 projetos NOW, 25 Horizon e 12 Youthstart). 
São muitos os projectos, em especial ao abrigo de NOW e Horizon, que se interessam pela criação de 
emprego e pelas possibilidades de emprego independente. No Youthstart, há uma concentração nas 
actividades de motivação e de apoio dos jovens através do desenvolvimento do seu espírito de 
iniciativa. A título do programa ADAPT, foram seleccionados 24 projectos em 1996. Esses projectos 
concentram-se principalmente no pessoal das PME. Quanto às prioridades temáticas, referem-se à 
identificação de novas formas de organização do trabalho, ao desenvolvimento das qualificações dos 
empregados nos sectores onde as tecnologias da informação desempenham um papel importante, ao 
desenvolvimento de novas formas de formação no local de trabalho, à criação de emprego nas zonas 
pouco povoadas e ao desenvolvimento da actividade empreendedora feminina. 
294 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
Por último, a título da repartição da reserva das iniciativas comunitárias, foram concedidos à Suécia 
mais 15,8 milhões de ecus. Este montante reparte-se por todas as iniciativas, salvo as PME e 
KONVER, mas cerca de metade está afectada à INTERREG75. 
Quadro V-56: Suécia - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT (1) 
EMPLOI (1) 
LEADER (2) 
PESCA (1) 
PME(l) 
KONVER (t) 
URBAN (1) 
Total (8) 
INTERREG/REGEN (H)** 
dos quais PIC adoptados em 1996: 
LEADER Suécia (Objectivo n° 5b) 
LEADER Suécia (Objectivo n° 6) 
PESCA Suécia 
PME Suécia 
KONVER Karlskoga. Karlsborg 
URBAN Malmõ 
Total (6) 
INTERREG (8)*** Custo 
total 
21,7 
39,9 
85,9 
10.5 
48,8 
11.4 
11,9 
230,2 
71,8 
14,1 
10,5 
48,8 
11,4 
11,9 
168,6 Contribuição 
F.E.* 
(1) 
11,3 
20,7 
16,1 
4,0 
17,2 
3,3 
5,0 
77,5 
12,1 
4.0 
4,0 
17,2 
3,3 
5,0 
45,6 Autorizações 
1996 
0,0 
0,0 
13,4 
4,0 
13,0 
2,6 
3,1 
36,1 
10,0 
3,3 
4,0 
13,0 
2,6 
3,1 
36,1 Autorizações 
1995-1996 
(2) 
11.3 
20,7 
13,4 
4.0 
13,0 
2,6 
3.1 
68,1 
10,0 
3,3 
4.0 
13,0 
2,6 
3,1 
36,1 % 
(2)/(l) 
100% 
100% 
83% 
100% 
76% 
78% 
63% 
88% 
83% 
83% 
100% 
76% 
78% 
63% 
797» Pagamentos 
1996 
0,0 
0,0 
4,0 
1.2 
3,9 
0,8 
0.9 
10,8 
3,0 
1,0 
1.2 
3,9 
0,8 
0.9 
10,8 Pagamentos 
1995-1996 
(3) 
5.6 
10,3 
4,0 
1.2 
3,9 
0,8 
0.9 
26,8 
3,0 
1.0 
1.2 
3.9 
0,8 
0,9 
10,8 % 
(3)/(l) 
50% 
50% 
25% 
30% 
23% 
24% 
19% 
35% 
25% 
25% 
30% 
23% 
24% 
19% 
24% 
Extra reserva, salvo URBAN Malmô 
* Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo VII. Quadro 2.2. 
** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo I.B.l. Iniciativas comuni 
73 Ver também Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
8" Relatório anual sobre os Fundos est rut irais (1996) 
15. REINO UNIDO 
15.1. Execução, em 1996. das intervenções nor objectivo 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões no Reino Unido : 
Objectivo n° 1: A maior parte das prioridades dos três DOCUP atribui um papel importante ao 
desenvolvimento tecnológico (7,9% das dotações comunitárias, no total). 
No domínio da IDT : 
• nos Highlands e Ilhas : melhoramentos introduzidos na comercialização através de tecnologias da 
informação (2,3 milhões de ecus; custo total: 4,6 milhões), IDT nas PME (6 milhões de ecus; custo 
total: 18,7 milhões) e investigação ambiental; 
• na Irlanda do Norte: no âmbito do eixo prioritário consagrado ao desenvolvimento económico, 
por um lado, programas COMPLETE e Ciência e Tecnologia, estabelecimento de redes de difusão 
tecnológica e reforço da investigação (31,9 milhões de ecus) e, por outro, desenvolvimento das 
infra-estruturas tecnológicas (25,7 milhões de ecus; custo total: 41 milhões - exemplo: centros de 
investigação, projectos de demonstração, calibragem e avaliação) e formação em novas 
tecnologias (25 milhões de ecus; custo total: 38,5 milhões), bem como investigação sobre meio 
ambiente. Fora deste eixo, a investigação constitui também um elemento essencial da estratégia de 
desenvolvimento dos recursos humanos (3,8 milhões de ecus; custo total: 5,8 milhões), dos 
transportes e infra-estruturas locais (9,8 milhões de ecus; custo total: 13,6 milhões), da 
agricultura e do desenvolvimento rural (7,1 milhões de ecus; custo total: 15,5) e da protecção do 
ambiente; 
• em Merseyside : é consagrado ao desenvolvimento das tecnologias avançadas e da indústria de 
ponta todo um eixo prioritário (62 milhões de ecus; custo total: 172 milhões). Apoia a 
investigação, a tecnologia e a inovação ao serviço das empresas (incluindo o desenvolvimento de 
novos produtos e processos), a comercialização das actividades de investigação, a participação 
nos programas de investigação e a criação de novas empresas tecnológicas. Apoia igualmente o 
desenvolvimento das tecnologias limpas e a formação em novas técnicas de gestão ambiental, bem 
como a formação em novas técnicas (exemplo: fomento da ciência e da tecnologia nos centros de 
educação, identificação das necessidades das indústrias, estabelecimento de elos entre a indústria 
e a educação, desenvolvimento de centros de formação em tecnologias avançadas). 
No que diz respeito às tecnologias da informação, o seu desenvolvimento nas Highlands e Ilhas (8,1 milhões 
de ecus; custo total: 36,4 milhões) inclui a definição das necessidades das empresas e do impacto das TIC na 
região, o desenvolvimento de serviços dependentes das tecnologias da informação (por exemplo, o turismo), 
o melhoramento do acesso e a utilização das telecomunicações avançadas pelas empresas e colectividades e 
o desenvolvimento dos serviços de apoio à assimilação das TIC. No que se refere às aplicações telemáticas 
nas Highlands e Ilhas, trata-se do desenvolvimento das redes de educação e de formação à distância e das 
unidades móveis ligadas por telemática (4,4 milhões de ecus; custo total: 8,8 milhões); em Merseyside, os 
esforços concentram-se no desenvolvimento das redes telemáticas avançadas e do teleporto nas/entre as 
empresas locais, assim como nas redes de informação sobre as novas tecnologias. 
Objectivo n" 2 (1994-1996) :Todos os DOCUP, com excepção do de Gibraltar, contêm medidas de apoio ao 
desenvolvimento tecnológico e, em especial, à IDT. 10 deles incluem o fomento da IDT num eixo prioritário 
que incide sobre o desenvolvimento das tecnologias avançadas e das indústrias altamente qualificadas e 
sobre a investigação ou a tecnologia e a inovação76. Estes eixos dizem respeito a: 
• desenvolvimento da investigação e das tecnologias afim de responder às necessidades das PME e 
da indústria (Escócia Oriental, Midlands Oeste, Grande Manchester, Lancashire e Cheshire), 
inovação nas PME e indústria (Midlands Este, Escócia Ocidental, Escócia Oriental, Londres Este 
e Lee Valley, Gales do Sul Industrial, Yorkshire e Humberside) e transferência de tecnologias para 
as PME, incluindo ajuda ao desenvolvimento de produtos e processos (Londres Este e Lee Valley, 
Grande Manchester, Lancashire e Cheshire, Plimude, Cumbria Oeste e Furness, Yorkshire e 
Humberside, Midlands Este); 
76 São os seguintes os montantes financeiros por região: Londres Este e Lee Valley: 12,7 milhões de ecus (custo 
total: 27,7 milhões); Grande Manchester, Lancashire c Cheshire : 36,3 milhões de ecus (custo total: 99,4 
milhões); Inglaterra do Nordeste : 49,2 milhões de ecus (custo total: 109,9 milhões); Plimude : 4,1 milhões de 
ecus (custo total: 9,3 milhões); Gales do Sul Industrial : 31,7 milhões de ecus (custo total: 77,3 milhões); 
Cumbria Oeste c Furness : 6 milhões de ecus (cuslo total: 17,4 milhões); Yorkshire e Humberside : 42 milhões 
de ecus (custo total: 102 milhões); Escócia Oriental : 18,4 milhões de ecus (custo total: 42,4 milhões); 
Midlands Este : 11,5 milhões de ecus (custo total: 33,4 milhões); Midlands Oeste : 59,6 milhões de ecus 
(custo total: 119,1 milhões). 
296 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
• reforço das competências nos domínios da tecnologia e da inovação (Escócia Oriental, Midlands 
Este, Escócia Oriental, Midlands Oeste e Inglaterra do Nordeste, Londres Este e Lee Valley, 
Grande Manchester, Lancashire e Cheshire, Inglaterra do Nordeste, Plimude, Gales do Sul 
Industrial, Cumbria Oeste e Furness, Yorkshire e Humberside); 
• atenção especial em matéria de meio ambiente, pelo reforço das competências em técnicas de 
ponta e tecnologias ambientais (Midlands Oeste) e ajuda à introdução das tecnologias limpas nas 
empresas (Inglaterra do Nordeste, Plimude, Gales do Sul Industrial, Cumbria Oeste, Furness, 
Midlands Este e Midlands Oeste). 
Em Thanet, ê no âmbito de um eixo prioritário consagrado à indústria e aos serviços que é executado um 
programa de desenvolvimento e transferência de tecnologias, assim como no DOCUP Escócia Ocidental, que 
consagra uma medida à investigação aplicada, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no quadro da 
estratégia de desenvolvimento das empresas regionais. 
No que se refere às telecomunicações e às aplicações telemáticas, a maior parte dos DOCUP apoia o seu 
desenvolvimento. Assim, o DOCUP Midlands Este apoia projectos de divulgação dos serviços avançados de 
telecomunicações (exemplo: informação sobre a disponibilidade desses serviços, ajuda ao acesso local aos 
mesmos, etc.) e o DOCUP Grande Manchester, Lancashire e Cheshire estimula a participação nas 
auto-estradas da informação. Quanto aos programas Yorkshire e Humberside e Londres Este e Lee Valley, 
apoiam os serviços avançados de telemática com vista a fortalecer as indústrias altamente qualificadas, 
assim como a adopção da telemática pelas PME e a formação em serviços de telemática avançada. 
Globalmente, as dotações dos fundos estruturais destinadas ao desenvolvimento tecnológico representam 
9,8% dos financiamentos comunitários (Objectivos n" 1, n° 2 e n° 5b). 
Quadro V-57: Reino Unido - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na 
programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Financiamentos dos fundos 
estruturais 
Objectivo n" 1 
Objectivo n" 2 
Objectivo n" 5b 
TOTAL TOTAL 
460,5 
719,4 
31,1 
1 211,0 % 
38% 
59% 
3% 
100% F.E. 
186,1 
310,1 
13,9 
510,1 % 
40% 
43% 
45% 
42% Estado-membro 
Público 
120,6 
316,4 
12,9 
449.9 Privado 
153,8 
92,9 
4.3 
251,0 Total 
274,4 
409,3 
17,2 
700,9 % 
60% 
57% 
55% 
58% 
NB: A natureza tio processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 
Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz 
respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros 
domínios, tais como a indústria e a IDT. 89% 
D IDT D Telecom. I Telemática 
OBJECTIVO N° l77 
Principais execuções em 1996 
Gráfico V-70: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Merseyside 
Eixos prioritários: 
Grandes empresas (a) 
Empresas locais (b) 
Desenvolvimento tecnológico (c) 
Sector cultural (d) 
Desenvolvimento económico local (e) 
Assistência técnica (f) 186,0 
149,0 
62,0 
54,0 
361,0 
4,0 
Discriminação por fundo : 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
Total 475,0 
338,0 
3,0 
816,0 58% 
41% 
0% 
100% 
/DOCUP (I) 0,5% 
(e) 44% (a) 23% 
(b) 18% 
(d) 7% (c) 8% 
Em Merseyside, o programa progrediu francamente no terreno, apesar de ainda não terem sido 
realizadas despesas significativas em relação a um número elevado de projectos já examinados e 
aprovados. Em Março, foi criado e aprovado pela Comissão um fundo de capital de risco, o 
Merseyside Special Investment Fund. Trata-se do primeiro fundo do género que beneficiou de um 
apoio do FEDER no Reino Unido. Dado tratarem-se de medidas financiadas pelo FEOGA, de 
montante bastante limitado e de se destinarem principalmente a acções ao abrigo do objectivo n° 5a, 
77 Zonas elegíveis : Irlanda do Norte, Merseyside, Highlands c Ilhas. 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 297 
os progressos foram lentos, tendo sido decidido não prosseguir com a medida no sector da 
transformação/comercialização dos produtos (Regulamento (CEE) n°866/90). A avaliação intermédia 
do DOCUP foi levada a cabo em 1996 por avaliadores independentes, que detectaram três pontos que 
devem ser objecto de melhoramento: os procedimentos de aprovação relativos aos pedidos de 
financiamento ao FEDER e FSE devem ser acelerados; a integração entre o FEDER e o FSE e entre as 
várias medidas pode ser reforçada; os projectos deveriam ser considerados de forma mais global a fim 
de encorajar uma utilização mais estratégica das ajudas a favor do ambiente e da telemática, assim 
como de sectores e zonas geográficas em crescimento, como o centro de Liverpul. Segundo as 
conclusões dos avaliadores, essencialmente o programa está em vias de atingir os objectivos globais 
em matéria de criação de emprego e de crescimento do PIB; mas será necessário, simultaneamente, 
melhorar e ajustar a quantificação dos objectivos no DOCUP. Foram iniciados trabalhos respeitantes 
às propostas de alteração do texto e do perfil financeiro do DOCUP. 
Exemplo de projecto financiado pelo FSE em Merseyside : 
Familiarização, nas escolas, com as ciências e as tecnologias : este projecto, 
que se estende de 1996 a 1998, tem em vista desenvolver o conhecimento sobre 
carreiras existentes no domínio das ciências e tecnologias, o saber fazer científico 
e de "engineering" e as ligações entre as escolas e as indústrias científicas e 
tecnológicas. Assim, houve alunos que passaram uma semana no Centre for 
Alternative Technology de Gales Central e que controlaram o consumo de energia 
e a utilização de electricidade pelo grupo. Ainda outro exemplo: várias escolas 
desenvolveram actividades de formação de formadores em novas tecnologias, 
incluindo as tecnologias da informação, ou enviaram formadores para as empresas 
industriais com vista a aperfeiçoarem o conhecimento das tecnologias e a integrá-
los, seguidamente, na formação dos alunos. O projecto é co-financiado pelo FSE 
até cerca de 127 700 ecus e terá um custo total de 375 700 ecus; poderá beneficiar 
2 636 pessoas. 
Gráfico V-71: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Highlands e Ilhas 
Eixos prioritários: 
Desenvolvimento das empresas (a) 
Turismo, sector cultural (b) 
Ambiente (c) 
Sector primário (d) 
Desenvolvimento económico local (e) 
Comunicações e serviços (0 
Assistência técnica (g) 72,1 
24,2 
16,3 
68,7 
46,9 
79,7 
3,1 
Discriminação por fundo : 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 180,0 
55,2 
56,0 
19,8 
311,0 58% 
18% 
18% 
6% 
100% 
1 DOCUP (f) 26°/c 
(e)15°/< (9)1% (a) 23% 
(d) 22% 
Nas Highlands e Ilhas, a execução do DOCUP acelerou-se. O comité de acompanhamento adoptou 
novas regras de acompanhamento dos projectos, que permitem, se necessário, retirar o apoio dos 
fundos estruturais no caso de não conseguirem gerar as despesas necessárias para desencadear o 
recurso aos fundos do FEDER. Dado tratar-se de financiamentos do FEOGA, as medidas (redução dos 
custos de produção, qualidade dos produtos, bem-estar dos animais, diversificação das explorações) 
eram todas operacionais, com excepção das a favor do ambiente e da gestão florestal; a execução 
financeira correspondeu igualmente ao plano financeiro. Além disso, foi introduzido um certo número 
de inovações na gestão do programa. A estrutura de três níveis relativa ao acompanhamento e à 
execução do programa foi reduzida para dois níveis, um comité de acompanhamento e os respectivos 
grupos consultivos. Além disso, foram criados treze grupos locais para definir estratégias locais. 
Foram também financiados dois estudos a título de assistência técnica, um sobre o impacto ambiental 
do programa e o outro sobre o desenvolvimento económico local. Por último, foi dado início à 
avaliação intermédia do DOCUP, tendo sido designado um consultor independente em Novembro. O 
primeiro relatório de avaliação era aguardado para Abril de 1997. 
298 
Gráfico V-72: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Irlanda do Norte 8a Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
Eixos prioritários: 
Desenvolvimento económico (a) 
Comunidades (b) 
Redução da peri feri cidade (c) 
Agricultura e pesca (d) 
Ambiente (e) 
Assistência técnica (f) 
Discriminação por fundo : 
1 DOCUP FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Total 685,6 
354,6 
186,9 
15,1 
1 242,2 55% 
29% 
15% 
1% 
1007c (e) 5% (0 0,1% 
(d) 17% 
(c) 26% (a) 26% 
(b) 26% 
Na Irlanda do Norte, a actividade económica continua a desenvolver-se apesar das perturbações 
políticas. As despesas do DOCUP com o desenvolvimento económico, o melhoramento do ambiente e 
o turismo permitiram que os objectivos fossem atingidos e as decisões tomadas sobre os traçados das 
redes transeuropeias deverão permitir assegurar as despesas programadas. O gasoduto submarino 
proveniente da Escócia foi concluído, embora o intercomunicador eléctrico tenha voltado a sofrer 
atrasos devido a problemas de planificação. As medidas agrícolas e de desenvolvimento rural 
apresentaram uma execução irregular, na sequência da diminuição da confiança dos agricultores 
ligada à crise da BSE. Ao mesmo tempo que as perturbações do Verão diminuíram, temporariamente, 
o ritmo dos progressos alcançados pelo programa respeitante ao ambiente físico e social, o processo 
de consulta e de parceria instituído a título de PEACE prosseguiram, contribuindo assim muito para a 
coesão social da região. Em Outubro foi efectuada uma reprogramação, embora se tivesse preferido 
fazer depender o montante resultante da indexação dos resultados da avaliação intermédia esperada 
para meados de 1997. Em relação a esta última, foram nomeados avaliadores para cada subprograma e 
um avaliador para todo o DOCUP, que coordena as avaliações dos subprogramas; os relatórios 
relativos aos subprogramas estavam disponíveis no final do ano. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
Quanto à situação da execução financeira, difere um pouco de acordo com os DOCUP. No que se 
refere ao programa Merseyside, a fracção de 1996 do FEDER não pôde ser autorizada porque as 
despesas realizadas eram 1% inferiores às necessárias para atingirem o nível de desencadeamento. No 
final do ano, os pagamentos do FEDER representavam, todavia, 109 milhões de ecus; isto é, cerca de 
23% da dotação total do FEDER. No que se refere ao programa Highlands e Ilhas, as autorizações 
sofreram uma aceleração durante o ano, o que permitiu a aprovação da fracção de 1996. No final de 
1996, os pagamentos do FEDER elevavam-se a 39 milhões de ecus, isto é, cerca de 22% da dotação 
do FEDER. Por último, no que diz respeito à Irlanda do Norte, em 1996 as despesas excederam 
ligeiramente os objectivos do ano, e, apesar de um resultado comparável em 1995, foi necessária uma 
reprogramação a fim de compensar a subexecução de 1994. Mesmo assim, os pagamentos elevam-se a 
40% da verba total atribuída para o período. 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 299 
OBJECTIVO N° 278 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 
Gráfico V-73: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Discriminação por sector : 
Ambiente da produção (a) 
Recursos humanos (b) 
Ordenamento e reabilitação (c) 
Protecção do ambiente (d) 
Assistência técnica (e) 
Discriminação por fundo : 
FEDER 
FSE 
Total 
13 DOCUP 
Média por DOCUP| 1 521,8 
495,7 
2 017,4 75% 
25% 
100% 
155,2 (c)9% (d) 6% W1% 
(b) 35% 
(a) 49% 
Foi necessário um esforço importante para que as despesas fossem efectuadas antes do encerramento 
dos programas. Os pagamentos do FEDER atingiram 711 milhões de ecus no final do ano, o que 
corresponde a mais de 47% da dotação total do FEDER para o conjunto dos programas. Depois de 
encerradas as autorizações, foi necessário proceder-se a transferências para a fase seguinte. Todas as 
regiões, excepto Gibraltar, tiveram de reportar as dotações não utilizadas para o período de 
programação de 1997-1999, a saber, um total de 155 milhões de ecus (a preços de 1996: 
109,4 milhões de ecus para o FEDER e 45,6 milhões para o FSE). Em dois casos (Manchester-
Lancashire-Cheshire e Midlands Oeste), isso apenas disse respeito ao FSE; os dois fundos estiveram 
envolvidos em todos os outros casos. Os montantes transferidos representam 7% da dotação inicial do 
objectivo n° 2 para o conjunto dos programas do Reino Unido, variando o reporte consideravelmente 
segundo as regiões (de menos de 1% para a Grande Manchester-Lancashire a 37% para Thanet). Os 
níveis mais elevados de subexecução não correspondem, todavia, necessariamente, a uma maior 
ineficácia. Traduzem a preocupação das regiões de evitar uma autorização excessivamente rápida de 
verbas nos casos em que os pedidos de autorização necessitavam de uma verificação da 
correspondência entre esses recursos e as necessidades estratégicas da economia regional. 
Além disso, os programas foram alterados para ter em conta a sua indexação e para efectuar certas 
reprogramações. Como a indexação não fora decidida antes de 1996, a aplicação do deflator 
aumentou os recursos de todos os programas de 30,5 milhões de ecus relativamente às verbas 
atribuídas inicialmente (24,3 milhões para o FEDER e 6,2 milhões para o FSE). As programações 
foram de dois tipos: transferências entre anos e transferências entre medidas; estas últimas só eram 
aprovadas desde que fosse apresentada pelos parceiros regionais uma justificação estratégica sob a 
forma de criação de emprego. 
No que se refere aos progressos obtidos no terreno, houve uma inovação que consistiu na aprovação 
de vários fundos de capital de risco. O fundo aprovado no âmbito do DOCUP Yorkshire e 
Humberside estava previsto apenas para esta região, embora outros tenham beneficiado de apoio 
noutras regiões. Foram notificados à Comissão e aprovados nove grandes projectos ao abrigo do n° 2 
do artigo 16° do Regulamento de coordenação79. A execução variou segundo.as regiões. Por exemplo, 
o eixo prioritário intitulado "/7i<? New Community Economic Development" (CED-desenvolvimento 
económico local) continuou a deparar com algumas dificuldades nas regiões da Escócia Oriental e de 
78 Zonas elegíveis : Escócia Oriental, Escócia Ocidental, Midlands Este, Gibraltar, 
Gales do Sul Industrial, Inglaterra do Nordeste, Grande Manchester-Lancashire 
Cumbria Oeste e Furness, Midlands Oeste, Yorkshire e Humberside. 
79 Lowry Centre em Salford, extensão do transporte eléctrico de Manchester, 
Conference Centre em Glásgua, o International Centre for Life em Newcastle, o 
o projecto de reabilitação do "Heart of the City" em Sheffield, o projecto 
Management (gestão integrada dos resíduos), os Middleton Botanic Gardens, e a 
Initiative. Londres Este e Lee Valley, 
-Cheshire, Plimude, Thanet, 
o Scottish Exhibition and 
Earth Centre cm Doncaster, 
Sheffield Integrated Waste 
London East Manufacturing 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
ÍNDICE 
INTRODUÇÃO 9 
A. A ANO 1996 12 
1 primeiro Relatório sobre a coesão económica e social p 
2. Apoio ao emprego ,, 
3. Execução, em 1996, das intervenções: principais elementos do relatório ' 15 
B. UM RELATÓRIO SOB A ÉGIDE DA INVESTIGAÇÃO E DA INOVAÇÃO 
TECNOLÓGICA 18 
1. Contexto %o 
2. Fundos estruturais e desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões 21 
PARTE A. OS FUNDOS ESTRUTURAIS EM 1996 25 
CAPÍTULO 1 EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES 27 
A. INTERVENÇÕES POR OBJECTIVO 29 
1. Panorama geral 29 
1.1. A execução dos objectivos em 1996 29 
1.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 30 
2. Objectivos n° 1 e n° 6 32 
2.1. A execução dos objectivos n° 1 e n° 6 em 1996 32 
2.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 35 
3. Objectivo n° 2 37 
3.1. Attuazione deil'obiettivo 2 nel 1996 37 
3.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 38 
3.3. A preparação do período 1997-1999 40 
4. Objectivos n° 3 e n° 4 41 
4.1. A execução dos objectivos n° 3 e n° 4 em 1996 41 
4.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994/95-1996/99 43 
5. Objectivo n° 5a . 45 
5.1. Objectivo 11o 5a Agricultura 45 
5.2. Objectivo n° 5a Pesca 50 
6. Objectivo n° 5b 52 
6.1. Execução do objectivo n° 5b em 1996 52 
6.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 53 
B. OUTRAS INTERVENÇÕES 55 
1. Iniciativas comunitárias 55 
1.1. Panorama geral 55 
1.2. Apresentação por iniciativa 60 
2. Azioni innovative e assistenza técnica 79 
2.1. Acções inovadoras e assistência técnica a título dos artigos T e 10° do Regulamento FEDER 79 
2.2. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 6o do Regulamento FSE 86 
2.3. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 8o do Regulamento FEOGA 87 
2.4. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 4o do Regulamento IFOP , 88 
30 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
comités de acompanhamento, em que a Comissão incitou à boa gestão financeira das intervenções, à 
selecção de projectos que integram o domínio das prioridades comunitárias (luta contra o 
desemprego, protecção do ambiente, consideração da igualdade das oportunidades, apoio às PME), e 
à criação efectiva e eficaz do sistema de avaliação intermédia. Foi igualmente em 1996 que foi 
preparada a segunda fase de programação das intervenções do objectivo n° 2 e de certas programações 
do objectivo n° 42. 
1.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
No final de 1996 foi adoptada a quase totalidade das intervenções previstas para o período 1994-1999. 
A execução dos programas conheceu, em três anos, uma nítida intensificação. A execução atingiu, 
finalmente, o seu ritmo de cruzeiro para a maior parte dos objectivos, dos Estados-membros e das 
intervenções. A comparação de 1996 com os dois primeiros anos mostra que 1996 representa 37% das 
autorizações do período 1994-1996, contra 28% em 1994 e 35% em 1995. De forma ainda mais clara, 
os pagamentos de 1996 elevam-se a 44% dos pagamentos efectuados desde 1994, contra 21% em 
1994 e 35% em 1995. 
Quadro 1-2: QCA/DOCUP - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
Autorizações Pagamentos 
T9W T99T 
557" 
95,4 
2 422,2 
2 653,0 
5 837,4 
1 326,5 
954,2 
2 282,5 
9,4 
183,8 
300,5 
1 379,7 
304,5 
277,4 
1 331,2 
19 444,1 T995 
—76TJ 
120,9 
3 351,6 
1 590,0 
5 498,7 
2 022,6 
1 181,3 
2 606,2 
6,6 
287,1 
209,6 
2 968,0 
211,9 
140,4 
2 52.1,0 
23 077,6 1994-96 
599^5" 
337,2 
8 477,2 
6 127,6 
15 354,5 
5 252,8 
2 861,5 
6 461,2 
35,2 
793,9 
510,2 
7 517,4 
516,3 
417,8 
5 499,0 
60 861,5 T99T 
"TrJBTT 
64,9 
1 605,2 
1 051,3 
1 975,4 
803,2 
513,2 
767,5 
9,4 
189,3 
0,0 
1 596,9 
0,0 
0,0 
965,6 
9 649,9 T995" 
—mj 
87,5 
1 631,0 
1 705,8 
4 537,3 
949,4 
856,5 
1 191,9 
6,5 
178,2 
143,8 
1 667,2 
147,2 
115,9 
826,2 
14 146,5 ~T9"95 
262,7 
74,5 
2 967,2 
1 646,1 
4 460,9 
1 623,0 
900,8 
2 227,0 
! 9,3 
201,4 
216,8 
2 434,6 
117,2 
78,3 
1 751,4 
18 970,9 1994-96 
473,0 
226,9 
6 203,4 
4 403,1 
10 973,6 
3 375,6 
2 270,4 
4 186,4 
25,2 
568,9 
360,6 
5 698,7 
264,4 
194,2 
3 543,2 
42 767,3 DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 251,4 
121,0 
2 703,5 
1 884,6 
4 018,5 
1 903,7 
725,9 
1 572,6 
19,2 
323,0 
0,0 
3 169,8 
0,0 
0,0 
1 646,8 
18 339,8 EUR15 
Gráfico 1-1: QCA/DOCUP - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 
II l>K II El. V. 
As execuções dos três primeiros anos em relação às dotações previstas para o período 1994-1999 
confirmam esta tendência para a recuperação dos atrasos. Relativamente a todos os objectivos, a parte 
2 Ver infra 3. Objectivos n° 2 e n° 4. Objectivos n° 3 e n° 4. 
3°° Ã" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
gales do Sul Industrial, embora tenha sido especialmente bem sucedido no plano da criação de 
emprego na região de Londres Este. No âmbito de outras prioridades em matéria de inovação, como 
por exemplo no domínio das tecnologias ambientais, foram obtidos progressos significativos no 
Yorkshire e Humberside e, após um arranque mais lento, na região de Grande Manchester-Lancashire-
Cheshire. 
Foram introduzidas algumas inovações na gestão dos programas. Para os relatórios anuais, cuja maior 
parte foi apresentada durante o ano, foi adoptado um novo formato de acordo com o proposto pela 
Comissão em 1995; o que, em geral, deu origem a uma melhoria sensível do seu conteúdo e 
qualidade. Na realização dos programas deverá ter-se em conta o desafio representado pela 
reorganização das estruturas governamentais locais no Reino Unido. Por exemplo, o Strathclyde 
Regional Council foi substituído por doze autoridades locais individuais, facto que teve implicações 
na execução do programa da Escócia Ocidental. Essa reorganização das estruturas governamentais 
locais continua a ser efectuada e poderá ter repercussões noutros programas no período de 1997-99. 
A assistência técnica foi utilizada em vários casos para financiar o reforço de certas funções dos 
comités de acompanhamento e respectivos secretariados. Permitiu igualmente apoiar um certo número 
de estudos de apoio à realização dos programas, a análise das necessidades locais de formação e o 
estudo dos processos de selecção dos projectos no Nordeste, ou um estudo relativo ao pedido de zonas 
para utilização industrial na Escócia Oriental. A Comissão publicou também um estudo sobre a 
aplicação de medidas inovadoras de desenvolvimento económico local ao abrigo dos programas do 
Reino Unido ("Social and economic inclusion through regional development'" - integração social 
económica pelo desenvolvimento regional) de que apresentou os resultados por ocasião de uma 
conferência nacional. O Governo do Reino Unido efectuou igualmente um estudo sobre a gestão dos 
fundos estruturais em Inglaterra e enunciou propostas de reforma cujos elementos principais são a 
simplificação dos procedimentos de co-financiamento pelas autoridades nacionais e a introdução de 
planos de acção locais. 
Preparação do período de 1997-1999 
Uma tarefa essencial para 1996 consistiu na preparação, proposta e negociação de novos programas 
para o período de programação de 1997-1999, isso mantendo-se inalteradas as regiões elegíveis. O 
montante disponível de fundos estruturais é de 2,5 mil milhões de ecus. Os projectos de planos de 
reconversão para cada região foram propostos em Agosto; foram depois avaliados por peritos 
independentes e iniciadas as discussões dos programas em Outubro e Novembro. Um dos aspectos das 
discussões foi uma maior implicação dos parceiros em comparação com o período anterior, isso em 
todas as etapas do procedimento, a começar pela da preparação dos planos de reconversão, que tinham 
sido lançados no início do Verão no âmbito de seminários organizados em determinadas regiões. Essa 
implicação manteve-se durante as discussões na especialidade organizadas seguidamente, durante o 
ano, nas quais os principais parceiros participaram com os representantes do Governo aos níveis 
central e regional. Nas discussões com as regiões, foram obtidos progressos importantes no final do 
ano, assim como um acordo com os parceiros que prevê a concentração dos programas nas prioridades 
fixadas na comunicação da Comissão. Os principais objectivos prosseguidos pela Comissão nas 
discussões que teve com as regiões são, em especial, criar o maior número possível de empregos, 
prestar uma atenção especial aos promotores do desenvolvimento de cada região, desenvolver mais as 
prioridades de crescimento económico local (fixadas pela primeira vez em 1994), manter a tendência 
de redução das dotações do FEDER afectadas às infra-estruturas, orientar geograficamente os grandes 
investimentos físicos e inseri-los na economia local, melhor integrar o FEDER e o FSE e autorizar 
acções nos domínios prioritários do ambiente, da inovação e da igualdade de oportunidades. 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 301 
OBJECTIVO N° 3 
Gráfico V-74: objectivo n"3 • recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões 
Eixos prioritários 
Inserção profissional dos desempregados há 
mais de seis meses (a) 
Inserção profissional dos jovens (b) 
Inserção profissional das pessoas ameaçadas 
de exclusão (c) 
Igualdade de oportunidades (d) 
Projectos nacionais (e) 
Desenvolvimento local (f) 
Assistência técnica (g) 
Total 1994-96 
567.0 
482,2 
383,1 
77,7 
12,2 
1 522,1 1997-99 
641,1 
783,6 
90,0 
40,7 
75,0 
25,0 
1 655,4 
2 DOCUP 
Média por DOCUP| 1 588,8 de ecus • preços de 1996): 
TOTAL 
1 208,1 
I 265,8 
383,1 
167,7 
40,7 
75,0 
37,2 
3 177,6 
2 416,5 (e) 2% (0 
(c)8% (a) 38% 
(b) 3% 
O DOCUP do objectivo n° 3 foi adoptado em 1994 em relação ao período de 1994-1996, sendo a 
respectiva contribuição de 1 501 milhões de ecus (preços de 1994) e a fracção respeitante a 1996 de 
539 milhões. A sua execução é realizada segundo um sistema de atribuição de partes de 
financiamentos, pela administração central e os sectores seguintes, cada um representado no comité 
de acompanhamento: autoridades locais, Training and Enterprise Councils, estabelecimentos de 
ensino superior e de formação contínua e sector associativo. Em 1996, foram financiados 8 000 
projectos, dos quais 10% geridos por organismos associativos; até ao presente, 90% dos 
financiamentos destinaram-se a medidas de formação (muitos projectos contêm também elementos de 
aconselhamento e de experiência de trabalho). Todavia, continuaram a apresentar-se dificuldades na 
execução, devido à aparente dificuldade de os diferentes sectores respeitarem as disposições 
financeiras das medidas contidas no programa. Assim, para permitir que os projectos prosseguissem, 
foi novamente solicitada a alteração dos planos financeiros, o que, dados os procedimentos de 
adaptação necessários, foi frequentemente um factor de atraso nos pagamentos. Os planos financeiros 
continuam, pois, a ser utilizados mais como instrumentos contabilísticos do que como instrumentos de 
gestão estratégica. Por último, as discussões relativas ao novo DOCUP de 1997-1999 começaram na 
Primavera de 1996, tendo o novo programa sido adoptado em Dezembro. Este introduz uma estrutura 
de execução regionalizada e uma lógica de objectivação no interior das medidas destinada a reforçar a 
concentração financeira e a execução de projectos integrados. 
OBJECTIVO N° 5a Agricultura 
Quadro V-58: recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): 
Total 
185,7 Medidas 
Produção 
Comercialização 134,5 
51,2 % 
72% 
28% 
No domínio do melhoramento das estruturas de produção, as medidas que o Reino Unido aplica 
activamente nas regiões sem ser do objectivo n° 1 são os subsídios compensatórios. Em 1996, estes 
foram pagos a explorações representativas de um total de 4 milhões de hectares, tendo a contribuição 
comunitária atingido 24,4 milhões de ecus. O apoio às zonas desfavorecidas é pago aos criadores de 
ovinos e de bovinos. No que se refere aos outros regimes de ajuda, que já terminaram, são ainda 2 600 
beneficiários que continuam a receber ajudas ao investimento e outros tipos de ajudas, o que 
representa 5% das despesas do FEOGA de 1996 a título do objectivo n° 5a. 
Em matéria de apoio à transformação e à comercialização dos produtos, as autoridades inglesas 
encontraram dificuldades, decorrentes das limitações impostas às despesas públicas, de encaminharem 
os financiamentos públicos a favor do dispositivo de ajuda. O Reino Unido foi autorizado a limitar a 
aplicação do regime aos projectos candidatos apresentados antes do final de Março de 1996; todavia, 
na Escócia e no País de Gales, o regime de ajuda continuará em vigor até ao final de 1999. O 
montante inicial da contribuição comunitária (227 milhões de ecus) foi reduzido para 51,2 milhões de 
ecus. No final de 1996, tinham sido aprovados 177 projectos (69% em Inglaterra, 16% na Escócia e 
15 no País de Gales), principalmente nos sectores da carne (46), das frutas e produtos hortícolas (43), 
da batata (28) e do leite (27). O custo total elegível destes projectos eleva-se a 130 milhões de ecus e a 
contribuição comunitária a 33 milhões, isto é, 65% da verba atribuída para todo o período. 
502 Ã" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
OBJECTIVO N° 5a Pesca 
Gráfico V-75: objectivo n"5a Pesca • recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): 
I IFOP 
Ajustamento e reorientação dos esforços da pesca (a) 13,5 
Outras medidas relativas à frota (b) 18,5 
Renovação e modernização da frota (c) 13,3 
Aquicultura (d) 3,8 
Zonas marinhas protegidas (e) 0,4 
Equipamento portuário (0 4,3 
Transformação e comercialização dos produtos (g) 22,7 
Promoção dos produtos (h) 12,1 
Medidas socioeconómicas (i) pm 
Outras medidas (j) 0,2 
Total] 88,7 (1)0% 
(h)14%(l)°.2% 
(g)26% (a) 15% 
(b) 21% 
(f)5% (d) 4% (C)15% 
(e)0,5% 
As medidas relativas ao IFOP foram lançadas no final de 1995 e no início de 1996, na sequência da 
adopção da legislação nacional em matéria de intervenções estruturais a favor da pesca. Todavia, a 
execução é ainda lenta, embora deva acelerar-se em 1997, atendendo a que, em especial, as 
candidaturas a determinadas medidas excedem já os fundos disponíveis. Ao abrigo do regime de 
desarmamento de navios co-financiado pelo IFOP e introduzido em 1993 com um orçamento de 
72 milhões de ecus para cinco anos, tinham sido desarmados até ao final de 1996 578 navios. Por 
último, foram nomeados os avaliadores do programa com vista à sua avaliação de meio percurso. 
OBJECTIVO N° 5b80 
GrúficoV-76: objectivo n°5b - recapitulativo da programação 1994-1999. 
População (1000 hab.) 
Superficie (km2) 
Discriminação por fundo 
11 DOCUP FEOGA 
FEDER 
FSE 
Total 
Média por DQCUP| 2 841 
67 987 
milhões de ecus 
535,0 
134,3 
151,2 
820,5 65% 
16% 
18% 
100% 
74,6 (<J) (J) 1% 
15% (e>3V> (a)6% 
(c) 20% 
(b) 55% O Diversificação da 
agricultura (a) 
• Empresas (não 
agrícolas) (b) 
• Turismo (c) 
D Protecção do ambiente 
(d) 
• Recursos humanos (e) 
• Assistência técnica (I) 
O melhoramento do processo de execução dos vários DOCUP, todos adoptados em 1995, constituiu 
uma das principais preocupações do ano. Assim, nas diferentes regiões, foram desenvolvidos planos 
de execução local (Local Implementation Plans - LIPS), como por exemplo nos English Northern 
Uplands, com o objectivo de, ao abrigo da estratégia geral de execução dos programas, proceder a um 
reforço da abordagem "bottom-up". Estes planos deveriam igualmente permitir simplificar os 
problemas administrativos locais decorrentes da intervenção de um número elevado de 
administrações. Nas restantes regiões, as tentativas de melhoramento da gestão dos programas foram 
menos radicais. Além disso, na maior parte das regiões, foram aperfeiçoados os critérios de selecção 
dos projectos, a fim de aumentar a sua eficácia, nomeadamente no que se refere à selecção dos 
melhores projectos. Quanto aos progressos em termos de execução financeira, continuaram a ser 
lentos, reflectindo, no que diz respeito às autorizações, a reduzida taxa de recurso aos fundos. As 
avaliações de meio percurso fornecerão à Comissão apreciações independentes sobre a evolução dos 
programas. No final do ano, foram adoptados pelos comités de acompanhamento os termos de 
referência dessas avaliações; algumas destas foram iniciadas, tendo os seus relatórios sido aguardados 
para Março-Abril de 1997. 
80 Zonas elegíveis : Borders, Escócia Ccntral/Tayside, Dumfries e Galloway, Grampian, Lincolnshire, País de 
Gales, Anglia Este, English Northern Uplands, Inglaterra do Sudoeste, English Midland Uplands, The 
Marches. 
8a Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 303 
Quadro V-59: Reino Unido - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de 
ecus) 
Programas 
(ano de adopção) Custo total Contribuição 
KE Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) % 
(3VO) 
Objectivo n" 1 
DOCUP Highlands e Ilhas (1994) 
DOCUP Irlanda do Norte (1994) 
DOCUP Merseyside ( 1994) 
Assistência técnica 
Total 1 012,4 
2 683,0 
2 005.1 
0.1 
S 700,6 311,0 
1 242,2 
816,0 
0.1 
2 369,4 42,9 
338,6 
124.3 
0.1 
505.5» 124,8 
626,9 
286.4 
0.1 
/ 038,2 40% 
50% 
35% 
100% 
44% 53.9 
299,5 
131.1 
0,01 
484,5 94.6 
489,7 
231.6 
0,01 
815,9 30% 
39% 
28% 
8% 
34% 
Objectivo n" 2 
DOCUP Londres Este e Lee valley (1994) 
DOCUP Midlands Este (1994) 
DOCUP Escócia Ocidental (1994) 
DOCUP Gibraltar (1994) 
DOCUP Grande Manchester, Lancashire, 
Cheshire (1994) 
DOCUP Gales do Sul Industrial (1994) 
DOCUP Inglaterra do Nordeste (1994) 
DOCUP Plimude (1994) 
DOCUP Thanet (1994) 
DOCUP Cumbria Oeste e Furness (1994) 
DOCUP Midlands Oeste (1994) 
DOCUP Escócia Ocidental (1994) 
DOCUP Yorkshire e Humberside (1994) 
Total 187,6 
195,2 
287,0 
13,5 
818,8 
400,9 
729,0 
61,6 
25,2 
62,2 
983.8 
759,8 
738.0 
S 262,7 73.2 
66,2 
117,9 
5,1 
332,2 
151,1 
291,9 
27,1 
8,9 
24,2 
372,8 
262,1 
284,8 
2 017,4 43,6 
38,4 
40,8 
0,1 
196.4 
75,2 
104,6 
-0,4 
-2,3 
-0,3 
134,1 
78,8 
101.7 
810,6 73,2 
70,1 
119,3 
5,1 
333.7 
150,5 
298,1 
28,6 
11,7 
24,7 
375,0 
264,5 
306,2 
2 060,7 100% 
106% 
101% 
100% 
100% 
100% 
102% 
106% 
131% 
102% 
101% 
101% 
108% 
102% 19,2 
22,4 
71,6 
1.5 
44,9 
32.5 
87,0 
8,7 
0,6 
5.4 
79.2 
147,5 
50.9 
571,5 35.3 
40,8 
97,4 
4,0 
124.8 
76,7 
173,3 
23,2 
7.6 
17.9 
157.2 
211,4 
120,6 
/ 090,3 48% 
62% 
83% 
80% 
38% 
51% 
59% 
86% 
85% 
74% 
42% 
81% 
42% 
54% 
Objectivo n" 3 
DOCUP Reino Unido (1996) 
DOCUP Reino Unido < 1994) 
Total 3 662,0 
4 012.4 
7 674,4 1 655,4 
1 522.1 
3 177,5 529.7 
547.1 
/ 076,8 529,7 
1 522,1 
2 051,8 32% 
100% 
65% 0,0 
581.7 
S81.7 0.0 
1 400.3 
/ 400,3 0% 
92% 
44% 
Objectivo n" 5n Agricultura 
Previsões Reino Unido R. 2328/91 (1994) 
DOCUP Reino Unido R. 866 et 867/90 (1994) 
Total 625,7 
204.7 
830,4 134,5 
51.2 
185,7 15,2 
0.0 
15,2 61,8 
38.6 
100,4 46% 
75% 
54% 22.4 
11.6 
34,0 44,9 
30.9 
75,7 33% 
60% 
41% 
Objectivo n" 5a Pesca 
DOCUP Reino Unido (1994) I 240.8| 88,7| 29.6| 44.3| 50%| 8.3| 20,t| 23% 
Objectivo n" 5b 
DOCUP Região de Borders (1995) 
DOCUP Escócia Central / Tayside (1995) 
DOCUP Dumfries e Galloway (1995) 
DOCUP Grampian (1995) 
DOCUP Lincolnshire (1995) 
DOCUP País de Gales (1995) 
DOCUP Anglia Este (1994) 
DOCUP English Northern Uplands (1994) 
DOCUP Inglaterra do Sudoeste (1994) 
DOCUP English Midland Uplands (1995) 
DOCUP The Marches (1995) 
Total 
TOTAL 76,6 
64,0 
125,3 
96,2 
133,6 
483,4 
132,4 
262,3 
514,5 
33.3 
90.8 
2 012,3 
21 721.2 30,4 
25,4 
47,7 
39,5 
53.7 
184,0 
60,0 
108,0 
219,0 
12,2 
40.6 
820,5 
8 659.1 1,1 
0,9 
7,6 
5,6 
1.4 
22,9 
0,0 
12,7 
24,6 
0,6 
5.4 
82,9 
2 521.0 8,8 
4,7 
14,3 
11,2 
9,0 
50,0 
8,6 
27,8 
55,8 
2,0 
11.5 
203,6 
5 499,0 29% 
18% 
30% 
28% 
17% 
27% 
14% 
26% 
25% 
17% 
28% 
25% 
64% 4,0 
1.9 
5,9 
5,6 
1.2 
19,2 
0,1 
8.7 
20,6 
0.6 
3,6 
71,4 
1 751.4 7,2 
3,9 
9,5 
8,5 
5,1 
34,5 
4,6 
16,8 
42,4 
1.4 
7,0 
140,9 
3 543,2 24% 
15% 
20% 
21% 
10% 
19% 
8% 
16% 
19% 
11% 
17% 
17% 
41% 
304 8° Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
15.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
Recapitulativo : 
O Reino Unido participa em todas as iniciativas comunitárias, com excepção da REGIS; participa também no 
programa PEÀCE, em benefício da Irlanda do Norte. Em 1994 e 1995, foram aprovados 28 PIC nacionais, e 
adoptados em 1995 3 PIC INTERREG. Deviam ser adoptados 13 outros programas, um PME, um RESIDER, 
nove URBAN e dois INTERREG com a França. Todos estes PIC, salvo os PIC PME (Inglaterra) foram 
adoptados em 1996. No que diz mais directamente respeito à Irlanda do Norte, elegível ao objectivo n° 1, é 
abrangida por todos os PIC regionalizados, a saber, URBAN, PEACE, RETEX, PME, EMPREGO, ADAPT e 
LEADER, adoptados em 1995. Quanto aos programas KONVER e PESCA , dizem respeito a todo o Reino 
Unido. 
Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico no Reino Unido : 
Os quatro programas PME já aprovados atribuem um carácter prioritário à utilização das telecomunicações 
avançadas e à IDT tendo em vista um aumento da competitividade das empresas. No que diz respeito às 
telecomunicações na Irlanda do Norte, são destinados 3 milhões de ecus (custo total: 6,7 milhões) a ajudar 
as PME a identificar as suas necessidades em matéria de telecomunicações avançadas e duplicar a sua 
utilização; nas Lowlands, é financiada uma campanha de consciencialização sobre as telecomunicações 
avançadas (1,6 milhões de ecus; custo total: 3,8 milhões), e, nas Highlands e Ilhas, apoiada a criação de 
fontes de informação por satélite baseadas na utilização das telecomunicações avançadas com vista a 
desenvolver redes entre as empresas. No domínio da IDT, é prestada uma atenção especial à cooperação 
entre as empresas (Irlanda do Norte) ou entre as empresas e os centros de investigação, para reforçar as 
transferências de tecnologia (Highlands e Ilhas, Lowlands, País de Gales), assim como à inovação 
(Lowlands). 
Quanto ao programa nacional KONVER, prevê igualmente a promoção da transferência das tecnologias e a 
cooperação entre as PME, os centros de investigação, as universidades e os centros de transferências de 
tecnologias, com vista a reforçar a qualidade e a tornar as ligações entre empresas e fornecedores mais 
flexíveis, assim como criar redes entre PME. A utilização das tecnologias deve permitir reforçar a 
competitividade das empresas e tornar certas zonas menos dependentes das actividades militares e de outras 
indústrias tradicionais, em benefício de aplicações civis das tecnologias militares de alto nível. No que diz 
respeito às iniciativas que incidem sobre os recursos humanos, os PIC ADAPT têm em vista facilitar as 
transferências tecnológicas em benefício dos sectores mais afectados pela evolução do emprego. Apoiam o 
pessoal dos organismos de investigação que dão formação às empresas, a fim de estas resolverem certos 
problemas técnicos específicos, bem como a investigação ligada à evolução industrial (inovação tecnológica, 
novos sistemas de produção, sistemas de comunicação e de informação). Além disso, no âmbito das acções de 
divulgação de informação e de consciencialização, prevêem o desenvolvimento de bases de dados sobre o 
emprego e de infra-estruturas de transmissão de dados. No âmbito de EMPREGO, as medidas Horizon 
destinam-se a adaptar os locais de trabalho através da utilização das novas tecnologias (exemplo: 
teletrabalho para deficientes), a utilizar nas acções de formação as tecnologias da informação e o vídeo 
interactivo, a formar os formadores na adaptação das tecnologias aos utilizadores deficientes. 
Os programas LEADER compreendem igualmente várias medidas de apoio ao desenvolvimento tecnológico 
e, mais precisamente, à telemática e às tecnologias da informação. Dão incentivos à formação à distância e 
ao recurso ao teletrabalho, à conexão entre as empresas através da Internet e aos centros telemáticos para 
PME, artesãos e serviços, a fim de melhorar o acesso aos serviços e melhorar a cooperação entre 
distribuidores, produtores e fornecedores. 
Os principais acontecimentos de 1996 foram a aprovação de dez programas e a atribuição da reserva a 
título das iniciativas comunitárias. Nove dos novos programas aprovados são PIC URBAN. O maior 
abrange três zonas urbanas na região de Merseyside (Huyton Norte, Liverpul Central e Netherton). No 
fim do ano, estavam instalados praticamente todos os comités de acompanhamento encarregados da 
execução da iniciativa em cada cidade, tendo sido efectuadas uma série de discussões com vista a 
criar ou desenvolver parcerias urbanas e a preparar os primeiros planos de acção urbanos. O programa 
operacional RESIDER relativo a Inglaterra foi igualmente aprovado. A execução desta iniciativa 
sofreu posteriormente um atraso devido a um diferendo, definitivamente resolvido, relativo à 
participação dos eleitos locais no comité de acompanhamento. No que se refere às dotações 
suplementares resultantes da reserva das iniciativas comunitárias, que se elevam a 188,8 milhões de 
ecus para o Reino Unido, foram atribuídas a todas as iniciativas salvo a PME e PEACE, e, 
8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 305 
maioritariamente, à EMPREGO, KONVER, URBAN e ADAPT81. No mês de Julho, foi apresentada 
pelas autoridades britânicas uma proposta de utilização destes recursos. Todavia, não foi tomada 
nenhuma decisão. 
No que se refere aos programas adoptados nos anos anteriores, e antes de mais aos PIC LEADER, dos 
33 GAL previstos estavam seleccionados no final do ano 31. Os progressos variam consideravelmente 
e foram os grupos que beneficiaram da experiência de LEADER I que se revelaram mais adiantados 
(País de Gales, Inglaterra do Sudoeste, Dumfries e Galloway na Escócia). No entanto, os novos 
grupos realizaram também progressos, apesar de ter sido necessário fazer esforços importantes para a 
animação inicial e nas fases de desenvolvimento dos programas. A rede nacional dos grupos 
LEADER, em relação à qual a Comissão propôs um co-financiamento de 0,7 milhões de ecus até ao 
fim de 1999, continua por constituir. No que diz respeito ao programa PESCA, adoptado em Julho de 
1995, os progressos são ainda lentos, apesar de terem sido ultrapassadas a maior parte das 
dificuldades encontradas na instalação da administração e dos procedimentos. 
No que diz respeito à iniciativa EMPREGO, foram, no total, aprovados e iniciados em 1996 262 
projectos. Na Grã-Bretanha, trata-se de 239 os projectos (81 NOW, 104 Horizon e 54 Youthstart). Os 
projectos NOW referem-se principalmente à certificação das competências adquiridas e à tomada a 
cargo das despesas com as creches. A maior parte dos projectos Youthstart têm em vista dar mais 
qualificações de base aos jovens e desenvolver itinerários de formação menos formais. Quanto aos 
projectos Horizon, os que dizem respeito aos deficientes, concentram-se na utilização das novas 
tecnologias, na passagem ao emprego não protegido e na sensibilização, procurando igualmente, os 
que dizem respeito às pessoas necessitadas, obter itinerários de formação menos formais com especial 
atenção para os pais isolados e os trabalhadores estrangeiros. Em ambas as vertentes, a maior parte 
dos projectos apoia-se, ou inclui, acções de formação directa; um quarto deles procura desenvolver 
sistemas de formação, de orientação, de aconselhamento e de emprego. Na Irlanda do Norte, são 23 os 
projectos EMPREGO (7 NOW, 11 Horizon, 5 Youthstart). A título de exemplo de projectos NOW, 
podem citar-se a formação de empregados de sindicatos e de mulheres nas zonas rurais e a obtenção 
de competências em gestão de empresas e nas tecnologias da informação. No caso dos projectos 
Horizon, podem citar-se os programas de reinserção pré-profissional e profissional destinados aos 
deficientes mentais e, no âmbito de Youthstart, um programa de formação nas novas tecnologias 
baseado nos produtos multimédia. 
No âmbito de ADAPT, foram aprovados, no total, 87 projectos. Na Grã Bretanha, a maioria dos 83 
projectos diz respeito, tal como na iniciativa EMPREGO, a acções de formação, de aconselhamento e 
de orientação, acompanhadas de projectos de adaptação das estruturas de apoio e dos sistemas. Todos 
os projectos se concentram no reforço das estruturas das PME locais, assim como no aumento da 
competitividade. A sociedade da informação, o teletrabalho, a criação de novos empregos e a 
formação flexível constituem os principais temas. Na Irlanda do Norte, são quatro os projectos 
seleccionados; dizem respeito, por exemplo, à introdução das tecnologias de troca de dados nas PME 
e a uma formação no sector do artesanato de criação de competências de acordo com normas 
industriais. Com vista a preparar a segunda série de convites à apresentação de projectos relativos às 
duas iniciativas EMPREGO e ADAPT em 1997, foi organizada, com a cooperação dos organismos 
regionais e sectoriais, uma vintena de acontecimentos sectoriais e entre os vários sectores, que assim 
permitiram informar os candidatos potenciais acerca das prioridades das iniciativas, calendário e 
procedimentos. 
No que diz respeito às iniciativas de reconversão industrial, e antes de mais aos programas RECHAR, 
a primeira parte do ano foi consagrada à instalação dos comités de acompanhamento e ao 
estabelecimento das disposições administrativas de cada PIC regional. A execução dos programas 
desenrolou-se sem grandes dificuldades; cite-se, por exemplo, a abordagem escolhida pela região da 
Inglaterra do Nordeste, a saber, a do "plano de acção" (action plan) e de planos estratégicos para cada 
condado da zona elegível. No que diz respeito ao programa KONVER, a progressão é satisfatória, 
81 Ver também Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias. 
306 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 
embora os pagamentos sejam um pouco lentos. O mesmo acontece em relação ao RETEX. No que diz 
respeito aos programas PME, assim como às outras iniciativas, parte do ano foi consagrada à 
instalação dos comités de acompanhamento. Foram lançados convites à apresentação de projectos no 
âmbito do PIC Lowlands e do PIC País de Gales. As autoridades britânicas ainda não apresentaram 
nenhuma proposta de programa para Inglaterra. 
Por último, no que diz respeito aos programas INTERREG, 1996 foi o primeiro ano de execução 
integral do programa relativo ao País de Gales e Irlanda. Foi necessário realizar um importante 
trabalho de desenvolvimento e inúmeras trocas de experiência para tornar o programa operacional; no 
entanto, todos os projectos, com excepção das infra-estruturas de transporte na Irlanda, são projectos 
conjuntos, isto é, têm uma dupla participação irlandesa e galesa. Quanto ao programa entre Gibraltar e 
Marrocos, aprovado em Dezembro de 1995, a sua execução em 1996 foi entravada por dificuldades de 
concretização das disposições administrativas de execução. 
Quadro V-60: Reino Unido - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Iniciativa 
(número de PIC) 
ADAPT (2) 
EMPREGO (2) 
LEADER (5) 
PESCA (I) 
PME (4) 
RECHAR (8) 
KONVER (1) 
RESIDER (3) 
RETEX (2) 
URBAN (10) 
Total (38) 
INTERREG/REGEN (5)** 
PEACE (1) 
das quais PIC adoptados cm 1996: 
RESIDER Inglaterra 
URBAN Londres (Park Royal) 
URBAN País de Gales (Swansea) 
URBAN Escócia Ocidental (Glasgow 
Paisley) 
URBAN Yorkshire e Humberside 
(Sheffield) 
URBAN Midlands Este (Nottingham) 
URBAN Grande Manchester, Lancashire 
e Cheshire (Manchester) 
URBAN Londres Este e Lee Valley 
(Hackney Towers) 
URBAN Midlands Oeste (Birmingham) 
URBAN Merseyside (Huyton Norte, 
Liverpul, Netherton) 
Total (10) 
INTERREG (2)*** Custo 
total 
650.6 
338,1 
160,4 
84,7 
43,0 
364,6 
230,6 
101,3 
78,2 
206,4 
2 257,7 
48,9 
16,3 
11.7 
32.7 
14,8 
14,9 
17,7 
17,3 
20,6 
35,7 
230,7 Contribuição 
F.E.* 
(1) 
286,6 
146,5 
66,2 
37,4 
20,1 
163,2 
101,9 
45,5 
36,6 
98,8 
1 002,9 
22.3 
7,7 
5,6 
13.6 
6,8 
6,8 
8,0 
8,0 
8,0 
17,3 
104,2 Autorizações 
1996 
18,7 
18,4 
10,0 
26,2 
0,4 
5,6 
2,5 
19,0 
6,2 
72,3 
179,2 
19,0 
6,1 
5.6 
10.0 
6,8 
5,6 
8,0 
6,4 
6,4 
17,3 
91,2 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
72,2 
49,8 
66,2 
31,3 
20,1 
87.1 
12,5 
42,2 
36,1 
89,2 
506,7 
19.0 
6.1 
5.6 
10,0 
6,8 
5,6 
8,0 
6,4 
6,4 
17,3 
91,2 % 
(2)/(l) 
25% 
34% 
100% 
84% 
100% 
53% 
12% 
93% 
99% 
90% 
51% 
85% 
80% 
100% 
73% 
1007o 
82% 
100% 
80% 
80% 
100% 
88% Pagamentos 
1996 
0,8 
21,6 
14,8 
1.9 
0,1 
5,7 
6.2 
9,5 
4,0 
36,1 
100,8 
9,5 
3,1 
2,8 
5.0 
3,4 
2,8 
4,0 
3,2 
3,2 
8.6 
45,6 Pagamentos 
1994-1996 
27,5 
37,3 
19.6 
4,5 
7,4 
43,6 
6,2 
21.1 
18,1 
43,0 
228,3 
9,5 
3.1 
2,8 
5,0 
3,4 
2,8 
4,0 
3,2 
3,2 
8,6 
45,6 % 
(3VÍ1) 
10% 
25% 
30% 
12% 
37% 
27% 
6% 
46% 
49% 
43% 
23% 
43% 
40% 
50% 
37% 
50% 
41% 
50% 
40% 
40% 
50% 
44% 
* Extra reserva 
** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo VII. Quadro 2.2. 
*** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I.B.l. Iniciativas comunitárias 
2>o^-S O 
4 EXEOTÇÃOIWANCJEÍRA1996 ''"«' ^^"V^^-'^S*^ 

8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 309 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO* 
QUADROU: OBJECTIVO N°l - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
ALEMANHA 
GRÉCIA 
ESPANHA 
FRANÇA 
IRLANDA 
ITÁLIA 
PAÍSES BAIXOS 
ÁUSTRIA 
PORTUGAL 
REINO UNIDO Fundos 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP Autorizações 
(pcriodo 1994-1999) 
Excluindo montâmes 
tramitados 
c reconstituídos 
7-1.25 
40.44 
8,00 
(),()() 
122,6!) 
897.35 
609.47 
506,65 
27.50 
2 040,97 
1 157,34 
116.74 
315,93 
0.00 
1 590.01 
2 756.72 
1 160,33 
539,48 
158,32 
4 614,84 
132.83 
82,80 
81,33 
0.00 
296.96 
591,86 
321,2(1 
260,07 
8,21 
1 181,34 
1 640,22 
171,47 
" 227,01 
0,00 
2 038,70 
0,00 
0,00 
4,80 
0,00 
4,80 
0,00 
0,00 
4,96 
0,00 
4,96 
1 833.28 
737.50 
377,03 
20,15 
2 967,97 
247,21 
159,41-
91,24 
7,97 
505,811 
15 369,1.1 
9 331,01 
3 399,41 
2 416,5* 
222,1 Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos 
74,25 
40,44 
• 8.00 
0,00 
122.69 
897,35 
609,47 
506,65 
27,50 
2 040,97 
1 157.34 
116.74 
315,93 
0,00 
1 590,01 
2 756,72 
I 160.33 
539,48 
158.32 
4 614,84 
132,82 
82,80 
81.33 
0,00 
296,95 
591,86 
321,20 
260,07 
8,21 
1 181,34 
1 640,22 
171,47 
227,01 
0,00 
2 038,70 
0,00 
0,00 
4,80 
0,00 
4,80 
0,00 
(),()( 
4.96 
0,00 
4,96 
1 X33.2X 
737.51 
377.03 
20,15 
2 967,96 
247,2 
159,4f 
91.2' 
7,9' 
505,811 
15 369,11 
9 331,01 
3 399,4» 
1 2 416,51 
<, 222.1 Pagamentos 
(período 1994-199V) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
59,99 
28,27 
3.50 
0,00 
91,77 
1 213.40 
458,46 
407,41 
15,14 
2 094,42 
I 243,11 
120,43 
272,89 
9,65 
1 646,08 
1 799,52 
1 230,17 
557,96 
229,47 
3 817,12 
113.43 
77,94 
59,84 
0,00 
251,21 
336,09 
306,01 
250,24 
. 8,43 
900,76 
1 644,14 
122,34 
140,42 
19,23 
1926,12 
8,00 
0,00 
3.84 
0,00 
11,84 
5,99 
1,51 
5,11 
0,00 
12.61 
1 569,29 
524.72 
315.48 
25.08 
2 434,57 
277,41 
153.9Í 
48,64 
4,4. 
484,51 
13 671,0( 
> 8 270,4. 
) 3 023,7' 
) 2 065,3 
í 311,4 Incluindo montantes 
transitados 
59.99 
28,27 
3,50 
0,00 
91,77 
1 213,40 
458,46 
407.41 
15,14 
2 094,42 
1 243,11 
120,43 
272,89 
9,65 
1 646,08 
1 799,52 
1 230.17 
557.96 
229,47 
3817,12 
113,43 
77,94 
59,84 
0,00 
251,21 
336,09 
306,01 
250.24 
8,43 
900,76 
1 644,14 
122,34 
140,42 
19,23 
1 926.12 
8,00 
0.00 
3,84 
0,00 
11.84 
5,99 
1,51 
5,11 
0,00 
12.61 
1 569,29 
524,72 
315,48 
25,08 
2 434,57 
277,47 
153,95 
48.64 
) 4,45 
484.50 
1 13 671,00 
1 8 270,43 
» 3 023,7» 
J 2 065,33 
&| 311,46 
Rubricas orçamentais B2-1000, B2-1100, B2-1200 e B2-1300. 
8"Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 31 
das contribuições autorizada eleva-se a cerca de metade, e a parte das contribuições paga a um.terço 
das contribuições desse período. A situação dos diferentes objectivos revela-se, contudo, diversa. Em 
primeiro lugar, o caso do objectivo n° 2 é específico: a primeira fase 1994-1996 chegou ao fim com 
uma taxa de execução a ter em conta à luz do arranque tardio dos programas, que necessitou de uma 
redução das contribuições iniciais e das transferências para os anos 1997-1999. As contribuições 
iniciais foram autorizadas em 89% e pagas em 47%. Quanto aos outros, os objectivos n° l/n° 6 e n° 3 
registam o grau de execução mais avançado, com cerca de metade das contribuições autorizada e um 
terço pago. Seguem-se, depois, os objectivos n° 5a Agricultura e n° 5a Pesca, cujas contribuições 
foram autorizadas em cerca de 40% a 50%, tendo sido pago pouco mais de um quarto. Por último, os 
objectivos menos avançados são os objectivos n° 5b e n° 4, em que as autorizações são inferiores a um 
terço das contribuições e os pagamentos inferiores a um quarto. 
A situação nos vários Estados-membros evidencia igualmente nítidas diferenças. Quanto às 
autorizações, quatro Estados-membros (Reino Unido, Portugal, Espanha e Irlanda) registam taxas de 
autorização superiores a 50%» das contribuições, e sete Estados-membros (Dinamarca, Luxemburgo, 
França, Alemanha, Países Baixos, Grécia e Bélgica) têm uma taxa compreendida entre 40%» e 50%, 
oscilando entre 43% e 49% (a Dinamarca e o Luxemburgo situam-se acima da média de 48%). 
Apenas quatro Estados-membros - Itália, Suécia, Finlândia e Áustria - têm uma taxa de autorização 
inferior a 40% mas superior a um terço das contribuições previstas. No que respeita aos pagamentos, 
a situação de cada um dos Estados-membros é sensivelmente a mesma. Três Estados-membros (Reino 
Unido, Portugal e Irlanda) têm pagamentos superiores ou iguais a 40%» das contribuições, e sete 
Estados-membros (Espanha, Dinamarca, Luxemburgo, Alemanha, França, Países Baixos e Grécia) 
têm uma taxa compreendida entre 30% e 40%, situando-se os quatro primeiros abaixo ou ao nível da 
média de 33%. Três Estados-membros (Bélgica, Itália e Áustria) têm uma taxa de pagamento que se 
situa entre 20% e 30%, enquanto dois dos novos Estados-membros (Finlândia e Suécia) registam uma 
execução inferior a 20%». 
Quadro 1-3: QCA/DOCUP - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Contribuição 
Autorizações 
% da contribuição 
Pagamentos 
% da contribuição 
IN"de intervenções* 
* PO/DOCUP/SG/GP/ p "B 
1 618.8 
699.6 
43%, 
473.0 
29% 
ii 
revisões de DK 
682.8 
337,2 
49%, 
226,9 
33%, 
8 
execução D~ 
18 723,2 
8 477,2 
45% 
6 203.4 
33% 
60 "•EL"" 
13 844,9 
6 127.6 
44%, 
4 403,1 
32%, 
" '32 t 
29 346,0 
15 354,5 
52% 
10 973,6 
37% 
94 K 
li 177.9 
5 252.8 
47%, 
3 375,6 
30%, 
50 IRL 
5Ó7T.B 
2 861.5 
50% 
2 270,4 
40%, 
II 1 
17 955.8 
6 461,2 
36%, 
4 186,4 
23%, 
41 L 
7J3 
35,2 
48% 
25,2 
34% 
"' 8 NL 
1 780,3 
793,9 
45%. 
568,9 
32% 
16 A 
14677 
510,1 
35% 
360,6 
25% 
1 1/ P 
i4 047.5 
7 517,4 
54% 
5 698,7 
41% 
VI FIN 
i 41315 
516,3 
37% 
264,4 
19% 
9 S 
1 205,2 
417.8 
35%, 
194,2 
16%, 
16 UK 
8 659,1 
5 499,0 
64%. 
3 543,2 
41% 
" il Total 
127 667,7 
60 861,5 
48% 
42 767,3 
33% 
491 
Intervenções estruturais e desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões 
Tal como referido na Introdução, os financiamentos em favor do desenvolvimento tecnológico das regiões 
(investigação-desenvolvimento, inovação, sociedade da informação) foram reforçados deforma significativa 
nos programas actuais. O volume global passou de, aproximadamente, 3,5 milhares de milhões de ecus para 
7,6 milhares de milhões, ou seja, 7% do conjunto dos financiamentos comunitários. Este aumento quantitativo 
é mais claro nas regiões do objectivo n" 1 do que nas dos outros objectivos, em virtude de um nível de 
financiamentos iniciais menos elevado. 
Os financiamentos variam deforma bastante distinta de objectivo para objectivo e de um Estado-membro para 
outro. Se, no que respeita ao conjunto dos objectivos, os dois tipos de financiamento mais significativos e mais 
facilmente identificáveis nos programas - em concreto, os financiamentos a favor da IDT e das 
telecomunicações - ocupam, respectivamente, 81% e 12% dos financiamentos comunitários ligados à IDT e à 
inovação, esse peso relativo varia. No objectivo n" l/n"6, o peso da IDT representa 83% dos financiamentos 
dos fundos estruturais, seguindo-se os investimentos nas telecomunicações, com 15% das dotações. As regiões 
dos objectivos n"2 e n"5b atribuem um importante lugar (mais de um quarto das dotações comunitárias) ao 
desenvolvimento da telemática e aos investimentos nas telecomunicações, todos directamente ligados à 
sociedade da informação. _^___ ' —-
310 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' 
QUADRO 1.2: OBJECTIVO N°2 - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
ÁUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO Fundos 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
TOTAL 
FEDER 
FSE Autorizações 
(período 1994-1996) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
65,47 
16,94 
82,41 
19.90 
3,08 
22,98 
290,05 
94,23 
384,28 
246.03 
131,86 
377,89 
594,09 
68,00 
662,09 
193,45 
36,90 
230,35 
0,00 
0.00 
0,00 
77,02 
22,12 
99,14 
7,62 
3,77 
11.40 
21,32 
0,00 
21,32 
0,00 
0,00 
0.00 
625,01 
188,59 
813.60 
2 705,45 
2 139,95 
565,50 Incluindo montantes 
anultuios, transitados 
c reconstituídos 
61,50 
16,94 
78,44 
19,70 
3,08 
22,78 
284,84 
94,23 
379.07 
245,32 
131,86 
377,18 
587,77 
68,00 
655,77 
177,12 
36,90 
214.02 
-1,47 
0,00 
-1,47 
77,02 
22,12 
99,14 
7,62 
3,77 
11,40 
21,32 
0,00 
21,32 
0,00 
0,00 
0,00 
622,03 
188,59 
810,63 
2 668,28 
2 102,78 
565,5(1 Pagamentos 
(período 1994-1996) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
10,02 
10,67 
20,69 
2,11 
1,57 
3,67 
126,34 
56,40 
182,75 
46,39 
112,87 
159,26 
345,36 
66,80 
412,16 
69,33 
25,75 
95.08 
0,00 
0,29 
0,29 
21,01 
18,28 
39,29 
7,47 
4,12 
11,59 
14,24 
0,00 
14,24 
0,00 
0,00 
0,00 
413,37 
158.11 
571.49 
1 510^1 
1 055,64 
454,87 Incluindo montantes 
transitados 
10,02 
10,67 
20,69 
2,11 
1,57 
3,67 
126,34 
56,40 
182,75 
46,39 
112,87 
159,26 
345,36 
66.80 
412,16 
69,33 
25,75 
95,08 
0,00 
0,29 
0,29 
21,01 
18,28 
39,29 
7,47 
4,12 
11.59 
14,24 
0,00 
14,24 
0,00 
0,00 
0,00 
413,37 
158,11 
571,49 
1 510^1 
1 055,64 
454,87 
* Rubricas orçamentais B2-1201 e B2-1301. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 311 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' 
QUADRO-1.3: OBJECTIVO N°3 - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITALIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
AUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO 
TOTAL Fundos 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montâmes 
transitados 
c reconstituídos 
94,80 
42,00 
512,62 
239,91 
421.59 
149,87 
3,40 
152.23 
65.69 
34,99 
0,00 
1 076,80 
2 793.92 Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos 
94,80 
42.00 
512,62 
239,91 
421,59 
149,87 
3,40 
152,23 
65,69 
34.99 
0,00 
1 076,80 
2 793,92 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
81,91 
40,96 
287,50 
272.12 
402,88 
102,44 
3,36 
124,62 
71,77 
21,10 
0,00 
581,69 
1 990,34 Incluindo montantes 
transitados 
81,91 
40,96 
287,50 
272.Í2 
402,88 
102,44 
3,36 
124,62 
71,77 
21.10 
0,00 
581,69 
1 990,34 
Rubrica orçamental B2-1302. 
312 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' 
QUADRO 1.4: OBJECTIVO N°4 - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
AUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
TOTAL Fundos 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
11,75 
7,00 
26,61 
49,54 
91,68 
38,28 
0,37 
0,00 
0,00 
8,77 
37,50 
271,50 Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos 
11,75 
7,00 
26,61 
49,54 
91,68 
38,28 
0,37 
0,00 
0,00 
8,77 
37,50 
271,50 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
5,91 
7,68 
8,70 
10,02 
49,62 
19,14 
0,25 
0,00 
3,51 
5,50 
18,75 
129,08 Incluindo montantes 
transitados 
5,91 
7,68 
8,70 
10,02 
49,62 
19,14 
0,25 
0,00 
3,51 
5,50 
18,75 
129,08 
Rubrica orçamental B2-I303. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 313 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' 
QUADRO 1.5: OBJECTIVO N°5a Agricultura - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
AUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO 
TOTAL Fundos 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA Autorizações 
(pcriodo 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
26,80 
22,08 
191.84 
25,00 
220,66 
131,69 
4,31 
9,05 
75,94 
53,32 
26,50 
15,23 
802,43 Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos 
26,80 
22,08 
191,84 
25,00 
220,66 
131,69 
4,31 
9,05 
75,94 
53,32 
26,50 
15,23 
802,43 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
42,59 
22,07 
177,34 
28,74 
206,89 
41,08 
5,21 
6,49 
77,13 
26,60 
27,86 
34,01 
696,00 Incluindo montantes 
transitados 
42,59 
22,07 
177,34 
28,74 
206,89 
41,08 
5,21 
6,49 
77.13 
26,60 
27,86 
34,01 
696,00 
* Rubricas orçamentais B2-1001 e B2-1002. 
314 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO* 
QUADRO 1.6: OBJECTIVO N°5a Pesca - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
ÁUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO 
TOTAL Fundos 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
20,42 
23,28 
12,77 
19,89 
0,00 
0,00 
0,00 
6,36 
0,00 
0,00 
0,00 
29,55 
112,27 Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos 
20,42 
23,28 
12,77 
19,89 
0,00 
0,00 
0,00 
6,36 
0,00 
0,00 
0,00 
29,55 
112,27 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
16,50 
0.00 
3,88 
.32,74 
0,00 
11,93 
0,00 
6,46 
0,80 
0,00 
0,00 
8,27 
8038 Incluindo montantes 
transitados 
16,50 
0,00 
3,88 
32,74 
0,00 
11,93 
0,00 
6,46 
0,80 
0,00 
0,00 
8,27 
80,58 
Rubrica orçamental B2-1101, com exclusão das acções a título do artigo 4o do Regulamento IFOP. 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 315 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' 
QUADRO 1.7: OBJECTIVO N°5b - QCA 
F.sladn-mcmbr» 
BF.I.CICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITÁLIA 
LUXEM IIUKGO 
PAÍSES IIAIXOS 
ÁUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO Fundos 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOCA Autorizações 
(period» 1994-199») 
Kxcluindo montantes 
tranxitaUo* 
c reconstituídos 
0.0(1 
2,71 
4.16 
6.86 
0.00 
0.00 
3.73 
3.73 
72.65 
15.39 
99,68 
1X7,71 
37.33 
9.28 
125.69 
172.30 
127.16 
28.41 
1X0.33 
335.91 
0.00 
0,42 
33,17 
33.59 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
2.09 
0.25 
13.21 
15.56 
X.33 
I3.X5 
29,45 
51.62 
15.16 
1.11 
0.00 
16,27 
34,09 
12.83 
17.99 
64.91 
64.17 
17.76 
1.00 
X2.93 
971,38 
360,98 
102.110 
508.40 Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos 
0.00 
2,71 
4,16 
6.X 6 
0.00 
0.00 
3.73 
3.73 
72.65 
15.39 
99.6X 
1X7.71 
37.33 
9.2X 
125.69 
172,30 
127,16 
2X.4I 
1X0.33 
335,91 
0.00 
0.42 
33.17 
33.59 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
2,09 
0,25 
13.21 
15.56 
X.33 
I3.X5 
29.45 
51.62 
15.16 
1.11 
0.00 
16,27 
34,09 
12,83 
17,99 
64,91 
64,17 
17,76 
1,00 
82.93 
971,38 
360,98 
102,00 
508.40 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Bacluindo montante* 
transitados 
e reconstituídos 
' 0,00 
2.07 
1.40 
3.47 
0,00 
0,14 
0,00 
0.14 
99,21 
11.46 
101.90 
212,57 
33.49 
6,24 
84,67 
124.40 
1 17.63 
37.01 
145,57 
300.20 
0,00 
0.27 
30.X9 
31.15 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
5,03 
0.38 
7.28 
12.70 
11.17 
12.96 
15.20 
39.34 
4.46 
0.08 
3.13 
7.67 
11.71 
4.59 
6.34 
22.64 
53.36 
15.38 
2.70 
71.44 
825,72 
336.07 
i 90,58 
399,07 Incluindo montantes 
transitados 
0.00 
2,07 
1.40 
3.47 
0.00 
0.14 
0,00 
0.14 
99.21 
1 1.46 
101.90 
212.57 
33.49 
6.24 
84,67 
124.40 
. 117,63 
37.01 
145.57 
300.20 
0.00 
0.27 
30.89 
31.15 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
5.03 
0.38 
7.2X 
12.70 
11.17 
12,96 
15.20 
39.3 4 
4.46 
0.08 
3.13 
7,67 
11,71 
4,59 
6,34 
22.64 
53,36 
15,38 
2,70 
71.44 
825,72 
336,07 
90,58 
399,07 
* Rubricas orçamentais B2-1003, B2-1202 e B2-1304. 
316 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO* 
QUADRO 1.8: OBJECTIVO N°6 - QCA 
Estado-membro 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
. \ Fundos 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP Autorizações 
, (período 1995-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
30,50 
13,48 
33,20 
0,00 
77,18 
0,00 
0,00 
11,47 
0,00 
11,47 
88,65 
30,50 
13,48 
44,67 
0,00 Incluindo montantes 
anulados, transitados 
e reconstituídos 
30,50 
13,48 
33,20 
0,00 
77,18 
0,00 
0,00 
11,47 
0,00 
11,47 
88,65 
30,50 
13,48 
44,67 
0,00 Pagamentos 
(período 1995-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos 
6,72 
7,76 
27,64 
0,00 
42,12 
0,00 
0,00 
9,02 
0,00 
9,02 
51,14 
6,72 
7,76 
36,66 
0,00 Incluindo montantes 
transitados 
6,72 
7,76 
27,64 
0,00 
42,12 
0,00 
0,00 
9.02 
0,00 
9,02 
51,14 
6,72 
7,76 
36,66 
0,00 
Rubricas orçamentais B2-1004, B2-1102, B2-1203 c B2-1305. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 317 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS* 
Iniciativas 
comunitárias Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados 
e reconstituídos Incluindo montantes 
transitados 
222,43 222,43 86,96 86.96 
FEDER 
FSE 0,00 
222,43 0,00 
222,43 0,00 
86,96 0,00 
86,96 
EMPREGO 
FEDER 
FSE 246,70 
3,39 
243,31 263,14 
339 
259,75 170,35 
1,69 
168,66 170.35 
1,69 
168,66 
LEADER 
FEDER 
FSE 
FEOGA 251,68 
99,93 
68,64 
83,11 251,66 
99,93 
68,64 
83,09 133,61 
50,94 
25,36 
57,30 133,61 
50,94 
25,36 
57,30 
PESCA 
FEDER 
FSE 
IFOP 130,59 
78,25 
7,95 
44,39 134,56 
79,05 
8,94 
46,57 20,64 
1,22 
2,85 
16,56 20,64 
1,22 
2,85 
16,56 
PME 
FEDER 
FSE 181,92 
167,38 
14,54 181,92 
167,38 
14,54 88,71 
83,40 
5,32 88,71 
83,40 
5,32 
RECHAR 
FEDER 
FSE 119,93 
103,77 
16,17 119.93 
103,77 
16,17 61,63 
53,54 
8,08 61,63 
53,54 
8,08 
REGIS 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 157,96 
128,27 
11,89 
17,00 
0,80 157,96 
128,27 
11,89 
17,00 
0,80 13545 
123,13 
5,10 
7,03 
0,30 135,55 
123,13 
5,10 
7,03 
0,30 
KONVER 
FEDER 
FSE 133,00 
90,91 
42,09 133,00 
90,91 
42,09 95,07 
74,02 
21,05 95.07J 
74,02| 
2I,05| 
RESIDER 
FEDER 
FSE 134.37 
118,62 
15,75 134,37 
118,62 
15,75 79,59 
70,69 
8,89 79,59 
70,69 
8,89 
RETEX 
FEDER 
FSE 154,43 
142,81 
11,62 154,43 
142,81 
11,62 67,81 
62,00 
5,81 67*81 
62,00 
5,81 
URBAN 
FEDER 
FSE 215,00 
187,94 
27,06 215,00 
187,94 
27,06 108,11 
96,72 
11,39 108,11 
96,72 
11,39 
1NTERREG/PEACE 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 847,59 
737,09 
70,66 
39,38 
0,46 847,59 
737,09 
70,66 
39,38 
0,46 465,19 
418,26 
30,21 
16,50 
0,23 465,19 
418,26 
30,21 
16,50 
0,23 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 2 795,59 
1 858,34 
752,10 
139,49 
45,65 2 815,98 
1 859,14 
769,53 
139,48 
47,83 1 513,22 
1 035,62 
379,68 
80,83 
17,09 MV"^:':'VU::V 1513,22 
I 035,62 
379,68 
80,83 
17,09 
Rubricas orçamentais B2-1400, B2-1410, B2-1412, B2-1420, B2-1421, B2-1422, B2-1423, B2-1424, B2-1430, B2-1431, 
B2-1432, B2-1433, B2-1440, B 2-1450, B 2-1460 e B2-1470. 
318 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 DAS MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ACÇÕES 
INOVADORAS* 
Estado-membro Fundos Autorizações 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos Pagamentos 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos Incluindo montantes 
transitados 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA '. 
GRÉCIA 
ESPANHA 
FRANÇA 
IRLANDA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 27,28 
0,00 
26,53 
0,49 
0,26 
338 
0,20 
0,80 
0,00 
2,38 
4,91 
1.32 
1,95 
0,79 
0,86 
-1,94 
0,00 
0,08 
0,54 
1,32 
1231 
2,24 
2.57 
2,55 
4,95 
6,86 
0,06 
0,34 
5,27 
1,20 
23,25 
21,38 
0,79 
1,08 
0,00 
13,48 
1,20 
1,87 
9,48 
0.93 
0,09 
0,00 
0.09 
0,00 
0.00 
1,67 
0,00 
0,23 
0,27 
1.17 28,54 
0,00 
27,79 
0,49 
0,26 
7,13 
0,20 
4,55 
0,00 
2,38 
7,84 
1.31 
4,88 
0,79 
0.86 
2,79 
0,00 
0,94 
0,54 
1,31 
14,46 
2,24 
4,78 
2,54 
4,90 
8,99 
0,06 
2,46 
5,27 
1.20 
: '..'25,14 
21,38 
2,68 
1,08 
0,00 
17,83 
1,20 
6,32 
9,38 
0,93 
0,51 
0,00 
0,51 
0,00 
0.00 
3,18 
0,00 
1.75 
0.27 
1.17 23,40 
' 0,04 
21,90 
1,34 
0,12 
4,04 
. 0,90 
2,91 
0,00 
0,24 
8,56 
5,26 
2,68 
0,49 
0,14 
'. -2,35 
0,00 
0,55 
1.01 
0.78 
• '/«25,57 
17.48 
3,70 
2,61 
1.78 
17,49 
9,53 
3,43 
3,46 
1,07 
.^^:>V'i:\:'-rí::V--':: 24,36 
21,65 
2.33 
0,01 
0.36 
22,90 
0,75 
8,83 
12.51 
0,80 
•'•0,52 
0,00 
0,52 
0,00 
0,00 
.:•: '4,46 
2,35 
1,19 
0,00 
0,92 23,40 
0,04 
21,90 
1,34 
0.12 
4,04 
0,90 
2,91 
0,00 
0,24 
8,56 
5,26 
2,68 
0,49 
0,14 
:'-'-':" •"'•'.'.• < A '2,35 
0,00 
0,55 
1,01 
0.78 
«A.-A/s.p: ,•'•••': vA25,57 
17,48 
3,70 
2,61 
1,78 
17,49 
9,53 
,3,43 
3,46 
1,07 
«A'J\%A«- 24,36 
21,65 
2,33 
0,01 
0,36 
""•12,90 
0,75 
8,83 
12,51 
0,80 
Q&. 
0,00 
0,52 
0,00 
0,00 
•'; '4,46 
2,35 
1,19 
0,00 
0,92' 
Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820 e B2-1830. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 319 
QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 DAS MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ACÇÕES 
INOVADORAS* (CONTINUAÇÃO) 
milhões de ecus 
Estado-membro Fundos Autorizações 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídos Incluindo montantes 
anulados, transitados 
c reconstituídos Pagamentos 
Excluindo montantes 
transitados 
c reconstituídas Incluindo montantes! 
transitados 
ÁUSTRIA 
PORTUGAL 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO 
COMUNIDADE 
TOTAL FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP \ '037 
0,25 
0,01 
0,11 
0,00 
3,74 
0,00 
0,25 
1,44 
2,04 
•'•1,66 
0.25 
0.23 
0,59 
0,59 
•••:.:.:':-:••:••}& 
0,25 
0,18 
0,00 
0,83 
8,67 
3,51 
0,83 
0,43 
3.90 
50,18 
50,01 
0,17 
0.00 
0,00 
161,05 
80,67 
36,93 
23,03 
20.42 1,12 
0,25 
0,76 
0,11 
0,00 
4,57 
-0,18 
1,26 
1,44 
2,04 
2,43 
0,25 
1,00 
0,59 
0,59 
3,27 
0,25 
2,20 
0,00 
0,83 
8,94 
3,51 
1,16 
0,43 
3,85 
59,62 
59,48 
0,17 
-0,03 
0,00 
196,36 
89,95 
63,20 
22,90 
20,31 0,49 
0,00 
0,44 
0,06 
0.00 
12,48 
9.66 
0,86 
1,14 
0.81 
0,52 
0,00 
0,51 
0,01 
0,00 
1,17 
0,00 
1,02 
0,02 
0.14 
7,10 
3,64 
1,54 
0,29 
1,62 
32,62 
31,68 
0,94 
0,00 
0,00 
188,03 
102.93 
53,34 
22,97 
1 8,79 0,49 
0,00 
0,44 
0,06 
0,00 
12,48 
9,66 
0,86 
1.14 
0.81 
0,52 
0,00 
0,51 
0,01 
0,00 
1,17 
0,00 
1,02 
0,02 
0,14 
7,10 
3,64 
1,54 
0.29 
1,62 
32,62 
31.68 
0,94 
0,00 
0.00 
188,03 
102,93 
53,34 
22,97 
8,79 
* Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820 e B2-1830. 
32 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-4: QCA/DOCUP - Financiamentos do desenvolvimento tecnológico na programação 1994-
1996/99 (milhões de ecus) 
TOTAL— 
Ri)T(l) 
Telecomunicações (2) 
Telemática (3) 
TOTAL 12354,37 
2364,976 
648,741 
i 3398,09 IWo TEDEIT 
4485.334 
1320,505 
136.692 
5942,531 FSE 
1292,77 Fundos estruturais 
FEDCA" 
JT5 
121.172 336,035 
TT5T 
336,615 lotai 
6 113,7 
"97T6" 
"43S^ 
7 506,8 81% (4) 
T7%l4) 
6% (4) 
T9% Público 
3 887,4 
1 374,2 
140.4 
4 641,8 Estados-membros 
Privado | lotai 
2 083,5 
850,2 
60,1 
3 265,9 6 240,6 
1 430,4 
7 861,3 •79BT3) 
TWTsT 
__t_^ 1445,443 
(1) Incluindo parques científicos, inovação, transferência de tecnologias. 
(2) Infra-estruturas e serviços. Esta rubrica não corresponde necessariamente à soma das duas subcategorias, dado que a identificação das mesmas nos programas 
nem sempre é possível. 
(3) No âmbito da sociedade da informação, aplicações telemáticas cm domínios como nos da saúde, do ensino e dos transportes. 
(4) % do total dos fundos estruturais. 
(5) % do total dos Estados-membros. 
NB: A natureza do procedimento de programação e as diversas abordagens adoptadas pelos Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, 
nomeadamente no que diz respeito às despesas ligadas à sociedade da informação, que se encontram muitas vezes associadas a outros domínios, tais como a 
indústria e a IDT. 2% (5) 
51% 
2. Objectivos n" 1 e n° 6 
2.1. A execução dos objectivos n° 1 e n° 6 era 1996 
O ano de 1996 foi marcado pela adopção das formas de intervenção ainda por adoptar, a saber, 18 no 
total, correspondentes a uma contribuição dos fundos estruturais de 1,331 milhares de milhões de 
ecus (77% do FEDER, 19% do FEOGA, 3% do FSE). Essas intervenções consistem em 11 PO (1 na 
Grécia, 6 em Espanha, 1 na Irlanda e 3 em Itália), 4 subvenções globais (2 em Espanha e 2 em Itália) 
e 3 grandes projectos (Espanha), representando apenas 1,4% do total das contribuições adoptadas para 
o período 1994-1999. Não deixa de ser interessante comparar o seu número com o dos documentos de 
programação adoptados em 1995 (26) e, sobretudo, em 1994, ano de lançamento da actual 
programação (141). 
Os objectivos n° 1 e n° 6 são programados através de 6 QCA e 14 DOCUP. As diferentes formas de 
intervenção consistem actualmente em 185 DOCUP, PO, subvenções globais ou grandes projectos. 
Da análise da participação dos diferentes fundos ressalta que : 
• cerca de um quarto das formas de intervenção (mas 29% das dotações financeiras) prevê o 
financiamento de 3 ou dos 4 fundos. São 14 os programas financiados pelos 4 fundos (dos quais 12 
DOCUP na Bélgica, França, Países Baixos, Finlândia, Suécia, Reino Unido). Esses 14 programas 
representam 8% do número de programas, elevando-se o seu volume financeiro a 11% das 
contribuições. Há 31 intervenções que são financiadas por 3 fundos (17% do número total e 18% 
das dotações). Neste caso, a combinação predominante é, para 30 programas, um financiamento 
conjunto do FEDER, do FSE e do FEOGA (apenas um programa prevê financiamentos do 
FEDER, do FSE e do IFOP); 
• ao invés, 102 intervenções - ou seja, 55% das intervenções mas 43% das contribuições financeiras 
- são financiadas por um único fundo. Trata-se de 60 intervenções do FEDER (32% do total das 
185 formas de intervenção), das quais 7 subvenções globais e 5 grandes projectos, de 22 PO do 
FSE, de 17 PO do FEOGA e de 3 PO do IFOP; 
• por último, são 38 as intervenções financiadas por 2 fundos. Representam 21% das intervenções 
mas 28% das dotações financeiras. Trata-se, na sua grande maioria, de PO do FEDER e do FSE 
(32), já que os outros são financiados seja pelo FEDER e pelo FEOGA (4), seja pelo FSE e pelo 
FEOGA (2), seja, ainda, pelo FEDER e pelo IFOP (1). 
As diversas formas de intervenção são executadas, na sua maioria, regionalmente. As intervenções 
regionais elevam-se, com efeito, a 106 de um total de 185, ou seja, a 57% do total, e podem ser 
apresentadas do seguinte modo: 

3 £ ^i 
; . CAPÍTULOVnáiày,, '';,,• > 
EXECUÇÃO FINANGEp^Í9m?^ 

8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 323 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO' 
QUADRO 1.1: OBJECTIVO N° 1 - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
ALEMANHA 
GRÉCIA 
ESPANHA 
FRANÇA 
IRLANDA 
ITALIA 
PAÍSES BAIXOS 
AUSTRIA 
PORTUGAL 
REINO UNIDO Fundos 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
142,18 
65.14 
22,(X) 
0,37 
229,69 
2 742,32 
1 775.9K 
1 368.25 
46,50 
5 933.05 
4 308,56 
KO 1,44 
1015.12 
37,10 
6 162,22 
8 123.91 
2 826,42 
1519,15 
462,78 
12 932,26 
369,52 
268.27 
150,53 
6.30 
794.62 
1 340.46 
940,51 
592,63 
17,41 
2 891.00 
3 658,36 
633,82 
704.79 
66.54 
5 063,51 
24,30 
8.20 
6,70 
2,80 
42,00 
19,96 
5,04 
8,76 
0,00 
33,76 
4 758,66 
1 533,39 
1 153,17 
72,16 
7 517,37 
548,45 
321,57 
151.15 
17.03 
1 038,20 
42 637,69 
26 036,67 
9 179,78 
6 692,25 
728,99 Incluindo montantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
(D 
142,18 
65,14 
22,00 
0,37 
229,69 
2 742,32 
1 775,98 
1 368,25 
46.50 
5 933.05 
4 308,56 
801.44 
1015,12 
37,10 
6 162,22 
8 123,91 
2 826,42 
1519,15 
462,78 
12 932.26 
369,51 
268,27 
150.53 
6.30 
794,61 
1 340.46 
940,51 
592,63 
17,41 
2 891,00 
3 658.36 
633,82 
704,79 
66,54 
5 063.50 
24,30 
8,20 
6,70 
2,80 
42.00 
19,96 
5,04 
8,76 
0,00 
33,76 
4 758,65 
1 533,39 
I 153.17 
72,16 
7 517,37 
548,45 
321,57 
151,15 
17.03 
1 038,20 
42 637,67 
26 036,65 
9 179,78 
6 692,25 
728,99 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
113,74 
40,62 
9,58 
0,19 
164,13 
2 240.46 
1311,18 
986,08 
26,74 
4 564,47 
3 090,88 
531.96 
791.01 
23,89 
4 437.74 
5 381,87 
2 397,11 
1 226,58 
338,69 
9 344,25 
221.32 
179,79 
97,49 
3,46 
502,06 
904,54 
845,59 
535,70 
13.93 
2 299.75 
2731,71 
308,36 
392,06 
35,21 
3 467,34 
19.44 
5.06 
5,39 
1,58 
31,47 
15.97 
4.03 
7,01 
0,00 
27,01 
3 730.38 
1 149,09 
735,11 
58,22 
5 672,80 
446.88 
258,84 
101,33 
8,82 
815,86 
31 326,88 
18 897,19 
7 031,63 
4 887,33 
510,73 Incluindo montantes 
transitados 
'(2) 
113,74 
48,03 
9,58 
0,19 
171,54 
2 240,46 
1 311,18 
986,08 
26.74 
4 564,47 
3 090,88 
531,96 
791,01 
23,89 
4 437,74 
5 381,87 
2 397.11 
! 249,04 
338,69 
9 366.72 
221,32 
208,59 
97,49 
3,46 
530,87 
904,54 
845,77 
535.70 
13,93 
2 299,93 
2 731,71 
322,60 
392,06 
35.21 
3 481.59 
19.44 
5,06 
5,39 
1,58 
31.47 
15.97 
4.03 
7.01 
0,00 
27,01 
3 730,38, 
1 174,90 
735.11 
58.22 
5 698.61 
446.88 
258,84 
101,33 
8.82 
815,86 
31 425,80 
18 897,19 
7 108,08 
4 909,80 
510,73 % 
(2)/(l) 
80* 
74* 
44* 
50* 
75* 
82* 
74* 
72% 
58* 
77* 
72* 
66* 
78* 
64* 
72* 
66* 
85* 
82* 
73* 
72* 
60* 
78* 
65* 
55* 
67* 
67* 
90% 
90* 
80* 
80* 
75% 
51* 
56* 
53% 
69* 
80* 
62* 
80* 
56* 
75* 
80* 
80* 
80% 
0* 
80* 
78% 
77% 
64% 
81% 
76* 
81* 
80* 
67% 
52% 
79* 
74* 
73* 
77* 
73* 
70* 
Rubricas orçamentais B2-1000, B2-1100, B2-1200 e B2-1300. 
324 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO* 
QUADRO 1.2: OBJECTIVO N° 2 - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITALIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
AUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO Fundos 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
TOTAL 
TOTAL 
FEDER 
FSE Autorizações 
(período 1994-1996) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
114.59 
25,35 
139,94 
44,74 
8,53 
53.27 
488,10 
183.03 
671,13 
791,13 
245,97 
1 037,10 
1 345.77 
220,71 
1 566.48 
432,74 
97,56 
530,30 
6.03 
1,94 
7,97 
143,97 
60,18 
204,15 
46,53 
19,01 
65,55 
46.12 
6.30 
52,42 
83,22 
22.56 
105,78 
1 528,53 
535,12 
2 063,65 
6 497,73 
5 071,47 
1 426,26 Incluindo montâmes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
'd) 
110,62 
29,98 
140,60 
44,54 
8.53 
53.07 
482,89 
183,03 
665,92 
790,42 
245,97 
1 036,39 
1 339,46 
220,71 
1 560.16 
416.41 
97.56 
513,97 
4,56 
1,94 
6.50 
143,97 
60,18 
204,15 
46,53 
19,01 
65,55 
46,12 
6.30 
52,42 
83,22 
22.56 
105,78 
1 525,56 
535,12 
2 060,68 
6 465,19 
5 034,30 
1 430,89 milhões de ecus 
Pagamentos 
(período 1994-1996) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
34,41 
13,28 
47,69 
19,87 
3.79 
23,67 
230,83 
102,25 
333,09 
442,25 
164,97 
607,2! 
671,80 
160,71 
832,52 
188,98 
56,08 
245,06 
3,01 
1,26 
4,28 
54,48 
37,31 
91,80 
21.27 
11.74 
33,01 
26,64 
3.15 
29,79 
26,78 
11.28 
38,06 
711.03 
371,79 
1 082,82 
3 368,98 
2 431,36 
937,62 Incluindo montâmes 
transitados 
'(2) 
34,41 
15,59 
50.00 
19,87 
3,79 
23,67 
230,83 
108,85 
339,68 
442,25 
164,97 
607,21 
671,80 
163,65 
835,46 
188,98 
56,08 
245,06 
3,01 
1.26 
4.28 
54,48 
37,31 
91,80 
21,27 
11,74 
33,01 
26,64 
3.15 
29,79 
26,78 
11,28 
38,06 
711,03 
379.31 
1 090,34 
3 388,35 
• 2 431,36 
956,99 % 
(2)/(l) 
31* 
52* 
36% 
45% 
44% 
45* 
48* 
59% 
51* 
56% 
67* 
59% 
50% 
74% 
54* 
45% 
57% 
48* 
66* 
65% 
66* 
38% 
62% 
45% 
46% 
62% 
50% 
58* 
50% 
57% 
32* 
. 50% 
36% 
47% 
71% 
53* 
52* 
48* 
67% 
Rubricas orçamentais B2-1201 e B2-1301. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 325 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO' 
QUADRO 1.3: OBJECTIVO N° 3 - QCA 
milhões de ecus 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITALIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
AUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO . 
TOTAL Fundos 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
192,56 
127,00 
820,40 
666,50 
1 199,99 
350,34 
9,86 
434,50 
129,75 
95,32 
73,00 
2 051,80 
6 151,03 Incluindo mimantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
(D 
192,56 
127,00 
820.40 
666,50 
1 199,99 
350,34 
9,86 
434.50 
129,75 
95.32 
73.00 
2 051,80 
6 151,03 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
148.34 
88,46 
513,77 
516,66 
906.56 
202,67 
8,45 
377,93 
103.80 
51,26 
36,50 
1 400,26 
4 354,66 Incluindo montantes 
transitados 
(2) 
156,42 
115,19 
521.77 
516,66 
906.56 
202,67 
8,95 
377,93 
103.80 
51,26 
36,50 
1 400,26 
4 397,97 % 
(2)/(l) 
81* 
91% 
64% 
78* 
76% 
58% 
91% 
87% 
80* 
54* 
50% 
68% 
71% 
Rubrica orçamental B2-1302. 
326 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO* 
QUADRO 1.4: OBJECTIVO N° 4 - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITALIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
AUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
TOTAL Fundos 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE 
FSE Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
16.38 
13.00 
56,22 
167,64 
187,07 
98,90 
0,90 
22,23 
11,70 
23,60 
37,50 
635,13 Incluindo montantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
(D 
16,38 
13,00 
56,22 
167,64 
187,07 
98,90 
0,90 
22,23 
11,70 
23,60 
37,50 
635,13 Pagamentos 
(período 1994-1999) . 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
8,23 
10.68 
23,51 
75,85 
97,32 
49,45 
0,59 
11,12 
9,36 
12.92 
18.75 
317,76 Incluindo montantes 
transitados 
(2) 
8,23 
10,68 
23,51 
75,85 
97,32 
49,45 
0,59 
11,12 
9,36 
12,92 
18,75 
317,76 % 
(2)/(l) 
50% 
82% 
42% 
45% 
52% 
50% 
66% 
50* 
80* 
55% 
50% 
50* 
Rubrica orçamental B2-1303. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 327 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO' 
QUADRO 1.5: OBJECTIVO N° 5a Agricultura - QCA 
milhões de ecus 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
ÁUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO 
TOTAL Fundos 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA 
FEOGA Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
79,83 
60,75 
514,56 
102,41 
739,39 
249,16 
16.53 
34,32 
137,44 
114,74 
40,22 
100,40 
2 189,75 Incluindo montantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
(D 
79,83 
60,75 
514,56 
102.41 
739,39 
249,16 
16,53 
34.32 
137,44 
114.74 
40,22 
100,40 
2 189,75 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
59,10 
41,26 
387,16 
84,55 
449,86 
99,81 
10,58 
18,64 
107,88 
57,31 
34,72 
75,74 
1 426,60 Incluindo montantes 
transitados 
(2) 
59,10 
41.26 
387J6 
84,55 
449,86 
99,81 
10,58 
18,64 
107,88 
57,31 
34,72 
75,74 
1426,60 % 
(2)/(l) 
74% 
68% 
75% 
83% 
61% 
40% 
64% 
54* 
78* 
50* 
86* 
75% 
65% 
Rubricas orçamentais B2-1001 e B2-1002 (ou sejam, não incluídas as rubricas orçamentais B2-1000-Acções estruturrais 
directamente ligadas à política dos mercados (1994 unicamente - 43,65 milhões de ecus de autorizações e 43,65 milhões de 
ecus de pagamentos), nem os reembolsos a título do Regulamento (CEE) n° 2328/91 para 1993 (356,6 milhões de ecus de 
autorizações e 417,02 milhões de ecus de pagamentos). 
328 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO* 
QUADRO 1.6: OBJECTIVO N° 5a Pesca - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
ÁUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO 
TOTAL Fundos 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP 
IFOP Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
24,50 
69.87 
37,64 
59,72 
63,27 
44,77 
1,10 
15,52 
2.00 
23,00 
40,00 
44,33 
425,72 Incluindo montantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
(I) 
24,50 
69,87 
37,64 
59,72 
63.27 
44,77 
1,10 
15,52 
2,00 
23,00 
40,(X) 
44,33 
425,72 Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
19,83 
30,29 
20,02 
42,71 
41,13 
23,13 
0,11 
12,66 
1,00 
6,90 
12,00 
20,10 
229,86 Incluindo montantes 
transitados 
(2) 
19,83 
30,29 
20,02 
42,71 
41,13 
23,13 
0,11 
12,66 
1,00 
6,90 
12.ÍX) 
20,10 
229,86 % 
(2)/(l) 
81% 
43* 
53* 
72* 
65* 
52* 
10* 
82* 
. 50* 
30* 
30* 
45% 
54% 
Rubrica orçamental B 2-1101, com exclusão das acções a título do n° 4 do Regulamento IFOP. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 329 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO* 
QUADRO 1.7: OBJECTIVO N° 5b - QCA 
Estado-membro 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITALIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
AUSTRIA 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO Fundos 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
TOTAL 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
4,82 
4.25 
' 6.95 
16,03 
5.93 
1.29 
6.30 
13,51 
171,69 
42,84 
234,92 
449,45 
81.97 
22,57 
229,84 
334.39 
284.28 
93.12 
331,69 
709,09 
43.86 
14,78 
81,95 
140,59 
0.43 
0.11 
0,30 
0.84 
16,11 
2,46 
22,58 
41,16 
41,67 
27,53 
60,75 
129,95 
31,19 
6,29 
11,60 
49,08 
34,09 
12.83 
17.99 
64,91 
130,54 
54,23 
18,86 
203,63 
2 152,63 
846,58 
282^1 
1 023,74 Incluindo montantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
(I) 
4.82 
4,25 
6,95 
16,03 
5,93 
1,29 
6,30 
13,51 
171,69 
42,84 
234,92 
449,45 
81,97 
22,57 
229,84 
334,39 
284,28 
93,12 
331,69 
709,09 
43,86 
14,78 
81,95 
140,59 
0,43 
0,11 
0,30 
0,84 
16.11 
2,46 
22.58 
41,16 
41,67 
27,53 
60,75 
129,95 
31,19 
6,29 
11,60 
49.08 
34,09 
12.83 
17,99 
64,91 
130,54 
54,23 
18,86 
203,63 
2 152,63 
846,58 
28231 
1 023,74 rr 
Pagamentos • 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
2.41 
2.85 
2,79 
8,05 
3.74 
0,78 
1,29 
5,80 
139,53 
26,90 
180,34 
346,77 
69.21 
13.44 
160,19 
242,84 
201,44 
72.70 
233,99 
508.14 
21.93 
7.44 
55,28 
84,65 
0,21 
0.05 
0,15 
0,42 
12,44 
1,49 
11,33 
25.25 
27,84 
19,80 
30,85 
78,50 
12,24 
2,67 
8,69 
23.61 
11,71 
4,59 
6.34 
22.64 
90,84 
38,41 
11,63 
140,88 
1 487,58 
593^5 
191,15 
702,88 Incluindo montantes 
transitados 
(2) 
2.41 
2.85 
2,79 
8,05 
3,74 
0,78 
1.29 
5,80 
139,53 
26,90 
180,34 
346.77 
69.21 
13,44 
160,19 
242,84 
201,44 
72,70 
233,99 
508,14 
21,93 
7,44 
55,28 
84,65 
0.21 
0.05 
0,15 
0,42 
12,44 
1.49 
11,33 
25,25 
' 27,84 
19,80 
30,85 
78.50 
12,24 
2,67 
8,69 
23,61 
11,71 
4,59 
6,34 
22.64 
90,84 
38,41 
11,63 
140,88 
1 487,58 
593,55 
191,15 
702,88 ilhões de ecus 
% 
(2)/(l) 
50% 
67% 
40'/. 
50% 
63% 
61* 
20% 
43* 
81* 
•63%. 
77* 
77* 
84* 
60* 
70* 
73* 
71* 
78* 
71* 
72* 
50%. 
50* 
67* 
" 60* 
50% 
50% 
50% 
50% 
77% 
60% 
50% 
61% 
67% 
72% 
51* 
60* 
39% 
42% 
75* 
48* 
34* 
36* 
35* 
35* 
70* 
71* 
62% 
69%. 
69% 
70% 
68% 
69% 
Rubricas orçamentais B2-1003, B2-1202 e B2-1304. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 33 
os DOCUP representam 13% do total, por contraste com os 92 PO, subvenções globais ou grandes 
projectos no âmbito dos QCA; 
dessas 92 intervenções regionais a título dos QCA, cerca de metade é executada em Espanha (43), 
ao passo que nenhuma está prevista na Irlanda; 
se se comparar o número de programas regionais com o número total de programas mediante os 
quais é executado cada QCA, é na Alemanha que as intervenções regionais são mais numerosas 
(89% do QCA), e depois em Espanha (67%), sendo estes dois Estados-membros os únicos a 
executar mais de metade das intervenções do QCA através de programas regionais; 
a relação entre o volume financeiro dos programas regionais e o dos QCA é sensivelmente o 
mesmo, se bem que seja ligeiramente inferior ao do número das intervenções: 52% das 
contribuições dos QCA são executados mediante intervenções regionalizadas; 
os Estados-membros em que o volume financeiro regionalizado é mais significativo são, de novo, 
a Alemanha (mais de 92% das dotações do QCA) e a Espanha (62%). Em dois Estados-membros, 
Grécia e Portugal, a parte das dotações que representa os programas regionais (respectivamente, 
33% e 18%) é muito menos importante do que o número relativo de programas no total dos 
programas do QCA (41%, nos dois casos). 
Quadro 1-5: Objectivo n" 1 
ecus) - Programas regionais e pluri-regionais no total das intervenções (milhões de 
TJCKT TOTAL T5DCUF 
Total "ET TRT" 
Frogramas regionais 
Numero" 
% do total obj. n° 1 ~~1T 
13% 87% TS~ TT TT ~T0F 
57% 
Contribuição" 
% do total obj. n° 1 T3357T 
13% 87% TT 
1T5I076 43T076"—I5TÏ853" Ty. g-^g -jsyyj ~48~42XT> 
52% 
Programas pluri-regionais 
IT "TÏÏ" TO" 79" 
43% Numero" 
% do total obj. n° 0" 
0% "~79 
100% TÍT TT 
TtW 9"3T4,1 97503 5T720 713TJ~~Tr5D;3' "441)6174 
48% Cõnffibuiçâõ 
% do total obj. n° •TJ;O 
0% 44"ijSl,~4 
100% 
Total 
T8 31 P TT~- Z9 TT 
73ò~80;8—TCW—25T359 T672;0 T4 057,~6—irWKV 185 
' 100% 
"9X0843 
100% Numéro 
% do total obj. n° 1 
CòntriBuiçãõ 
% do total obj. n° 1 IT 
8% 
TlIÒyf 
7% irr 
92% 
~86"T47;9 
93% 
g Número 
• Contribuição 
Total 
O ano de 1996 foi, sobretudo, um ano de execução dos programas no terreno3. Essa execução levou, 
em relação a cerca de metade das intervenções (86, no total, ou seja, 46%), a que os programas 
fossem alterados. Essas alterações são essencialmente de três ordens: na sua grande maioria (86% dos 
casos), consistiram em reprogramações financeiras das intervenções; em 37% dos casos, tratou-se de 
decisões financeiras relativas, por vezes, ao aumento da contribuição dos fundos, e, mais 
frequentemente, a transferências entre os diferentes fundos e à indexação dos montantes financeiros; 
por último, consistiram, num terço dos casos, em alterações nos programas, tais como alterações das 
medidas ou das acções previstas, sem necessariamente implicar a revisão das prioridades ou dos eixos 
Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 
330 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1995-1996 POR OBJECTIVO* 
QUADRO 1.8: OBJECTIVO N° 6 - QCA 
milhficsdcceus 
Estado-membro 
FINLÂNDIA 
SUÉCIA Fundos 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP Autorizações 
(período 1995-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
52.90 
34,58 
7().(K) 
0,70 
158,18 
21,86 
11,39 
22,41 
0,73 
56,39 
214,57 
74,76 
45,97 
92,41 
1,43 Incluindo montantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
(I) 
52,90 
34,58 
70,(K) 
0,70 
158,18 
21,86 
11,39 
22,41 
0,73 
56,39 
214,57 
74,76 
45,97 
92,41 
1,43 Pagamentos 
(período 1995-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos 
17,92 
18.31 
46,04 
0,35 
82,62 
10,93 
5.70 
14,49 
0,37 
31.48 
114,10 
28,85 
24,01 
60,53 
0,72 Incluindo montantes 
transijados 
(2) 
17,92 
18,31 
46,04 
0,35 
82,62 
10,93 
5,70 
14,49 
0,37 
31,48 
114,10 
28,85 
24,01 
60,53 
0,72 % 
(2)/(l) 
34% 
53% 
66% 
50% 
52% 
50* 
50% 
65% 
50% 
56% 
53% 
39% 
52% 
65% 
65% 
Rubricas orçamentais B2-1004, B2-1102, B2-1203 e B2-1305. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 331 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS* 
QUADRO 2.1: EXECUÇÃO GLOBAL 
Iniciativas 
comunitárias Fundos Autorizações 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos Incluindo montantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos 
(D Pagamentos 
(período 1994-1999) 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos Incluindo montantes 
transitados 
(2) % 
(2)/(l) 
ADAPT 
FEDER 
FSE 530,0V 
10,04 
520,05 530,09 
10,04 
520,05 23938 
5,02 
234,56 239,58 
5,02 
234,56 45% 
50% 
45% 
EMPREGO 
FEDER 
FSE 555,57 
9,59 
545,98 572.01 
9,59 
562,42 324,58 
4,59 
319,99 324,58 
4,59 
319,99 57% 
48% 
57% 
LEADER 
FEDER 
FSE 
FEOGA 693,04 
316,95 
71,60 
304,48 720,42 
326,75 
74,40 
319,26 26632 
113,66 
28,24 
124,41 266,32 
113,66 
28,24 
124,41 37% 
35% 
38% 
39% 
PESCA 
FEDER 
FSE 
IFOP 18234 
84,80 
8,91 
88,83 187,66 
85,60 
9,90 
92,16 37,80 
430 
334 
29,97 37,80 
430 
334 
29,97 20% 
5% 
34% 
33% 
PME 
FEDER 
FSE 379,25 
350,77 
28,48 385,45 
356,97 
28,48 156,42 
144,14 
12,28 156,42 
144,14 
12,28 41% 
40% 
43% 
RECHAR 
FEDER 
FSE 291,60 
252,43 
39,17 292,46 
253,29 
39,17 136,80 
117,21 
1938 137.23 
117,64 
19.58 47% 
46% 
50% 
REGIS 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP •.::::';;,v.;í".:.v:^V l»4,73 
165,04 
11,89 
17,00 
0,80 216,78 
187,09 
11,89 
17,00 
0,80 15737 
145,15 
5,10 
7,03 
030 15737 
145,15 
5,10 
7,03 
030 73% 
78% 
43% 
41% 
38% 
KONVER 
FEDER 
FSE 371,22 
318,48 
52,75 371,22 
318,48 
52,75 182,40 
156,03 
2637 182,40 
156,03 
26,37 49% 
49% 
50% 
RESIDER 
FEDER 
FSE 29337 
26636 
27,01 311.47 
281,06 
30,41 157,89 
14336 
1 14,52 15739 
14336 
14.52 51% 
51% 
48% 
RETEX 
FEDER 
FSE 31935 
305,59 
13,96 319,55 
30539 
13.96 14331 
13633 
6,98 14331 
13633 
6.98 45% 
45% 
50% 
FEDER 
FSE 350,90 
30935 
4135 37237 
321,07 
51,29 161,83 
14330 
1833 1663 
14330 
22,95 45% 
45% 
45% 
INTERREG/PEACE 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 1 221,19 
1 086,56 
86,37 
47,66 
0,60 1 432,90 
1 290,31 
88,55 
53,45 
0.60 70335 
644,02 
38,06 
21.16 
030 706,62 
644,02 
39,08 
23,22 
030 49% 
50% 
44% 
43% 
50% 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 5 383,04 
3 476,16 
1 447,51 
369,15 
90,23 5 712,38 
3 745,84 
1 483,27 
389,71 
93.56 2 668,06 
1 757,32 
72737 
152,60 
30,57 2 675,98 
1 757,75 
733,01 
154,66 
30,57 47% 
47% 
49% 
40% 
33% 
* Rubricas orçamentais B2-1400, B2-1410, B2-1412, B2-1420, B2-1421, B2-1422, B2-1423, B2-1424, B2-1430, B2-1431, 
B2-1432, B2-1433, B2-1440, B2-1450, B2-1460 e B2-1470. 
332 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
QUADRO 2.2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA 
Iniciativas 
comunitárias 
(número de PIC) 
ADAPT (17) 
lléigica 
Flandres 
Vitlimin 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
Franca 
Irlanda 
Itália 
l.uxemhurgn 
Países llaixos 
Áustria 
Portugal 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido 
Grã-fíretanha 
Irliimln ih Norte 
EMPREGO (17) 
lléigica 
Flandres 
Valónia 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
F.spanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países llaixos 
Áustria 
Portugal 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido 
Gril-fírelimlui 
Irliuulii ilo Norte 
LEADER (102) 
Dinamarca 
Alemanha 
/)«</(•- Vnrtenibergn 
llaixu Saxónia 
ftiiviern 
Berlim (Oriental) 
Rramlrlmrgo 
Hesse 
Meclembiirgo-fomrriinia Ocidental 
Renânia ilo Norte-Vestefália 
Renãnin-faliitinailo 
Surre 
Siixímia 
Saxónia-Anlutlt 
Silileswig-llolstein 
Turíngia 
Redes Contribuição 
FE 
(1) 
1444.87 
31,2( 
I4.W 
16.24 
29,5(1 
228.80 
30.111 
256,4(1 
249.711 
21.20 
190.00 
0,30 
57,55 
11,57 
21.00 
19,70 
11,25 
286.6(1 
2833C 
3,1(1 
1 524,15 
32.1(1 
12,21 
19,89 
• 10.56 
156,80 
64,40 
386.60 
146.50 
76,1(1 
348.70 
0,30 
42,44 
23,01 
40,30 
29.15 
20.69 
146,5(1 
134,6(1 
11.9(1 
151136 
8,16 
177.43 
5,68 
18,84 
43.05 
0,24 
18,83 
6,2(1 
15,56 
3,54 
8,55 
1,82 
18,01 
15,56 
6,64 
13,92 
l,(X Autorizações 
1996 
- • 222*43 
25,51 
12,30 
13,20 
24,19 
33.77 
20,27 
33,69 
0.1X) 
3.46 
45.60 
0.25 
0,00 
0,(K) 
17,01 
0,00 
0.1X) 
18.68 
15,89 
2.79 
•?;"-í.i.'.y!'::-263,14 
10.41 
10.41 
0,1X1 
8,95 
26,84 
4.59 
56,05 
27.31 
21,73 
82.69 
0,(X) 
2.21 
().(X) 
3.92 
0.00 
O.IX) 
18,44 
17,43 
1,02 
251,66 
6,53 
15.89 
0,(X) 
0,63 
0,1X1 
O.IX) 
1,62 
0,51 
0.3(1 
0,1X1 
0,1X1 
0,61 
0,1X1 
3,93 
6,64 
0,66 
I.1X Autorizações 
1994-199.6 
(2) 
530,09 
31.2(1 
14.96 
16.24 
29.50 
76.69 
27.41 
81.79 
46,94 
7.35 
81,7(1 
0.30 
11.51 
11,57 
21.00 
19.70 
11,25 
72,17 
69,07 
3.10 
572,01 
32,10 
12,21 
19,89 
10,56 
49,98 
12,62 
114,67 
49,58 
29,34 
134,16 
0,30 
6,45 
23,01 
9,58 
29,15 
20,69 
49,8(1 
37,9(1 
11.90 
720,42 
6,53 
140,46 
5.67 
18.84 
6.08 
0,24 
18,83 
6.20 
15.56 
3,54 
8.55 
1.82 
18,01 
15,56 
6.64 
13,92 
I.1X % 
(2V(D 
37% 
1(X>» 
100% 
l(X)% 
l(X>% 
34'* 
91% 
32% 
19% 
35% 
43% 
11X1% 
20%-
1(X>% 
1(X)% 
l(X)% 
l(X)% 
25% 
24'JI 
HWÍ 
38% 
HX)'* 
l(X>% 
100% 
HX>% 
32% 
20% 
30% 
34% 
39% 
38% 
11X1% 
15% 
1<X>% 
24% 
l(X)% 
100% 
34% 
28% 
l(X)% 
48% 
80% 
79% 
1(X>% 
KXI'ji 
14% 
l(Xr% 
l(X>% 
1(X)% 
l(X)% 
l(X)% 
1<X)% 
KXi% 
l(X)% 
l(X)% 
100% 
1(X)% 
l(X)% Pagamentos 
1996 
86.96 
6.51 
3,16 
3,35 
6,20 
17,29 
4,82 
18.70 
0,1X1 
4,1X1 
23,08 
0.06 
0.1X1 
O.IX) 
4.31 
1.21 
O.(X) 
0.77 
(l,(X) 
0,77 
17035 
5.2(1 
5,20 
0,1X1 
2,37 
29.47 
2,34 
35,33 
15.57 
13.35 
41,91 
0,1X1 
1.11 
0.1X1 
2,14 
0,1X1 
0,00 
21,58 
21,27 
0,30 
133.61 
1,96 
14,25 
0,(X) 
0,19 
0,1X1 
0,1X1 
6.08 
0.14 
0.08 
0,(X 
().(X 
0,18 
O.IX 
5.02 
1,99 
0,17 
0,41 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
2393K 
9.36 
4,49 
4,87 
8,85 
38,75 
8,39 
42.75 
23.47 
5,95 
41,13 
0,09 
5.76 
5.79 
6,30 
9.85 
5.63 
27.52 
26,59 
0,93 
-, -3243N 
16,05 
6.11 
9,95 
3,17 
41,(M 
6,35 
64,64 
26.70 
16,95 
67,64 
0.15 
3.23 
11.51 
4,97 
14,58 
10,35 
37,26 
31.51 
5,75 
26632 
1,96 
53,07 
1,70 
5.65 
3.04 
0,07 
11.3(1 
1.86 
4,67 
1,06 
2,57 
0,55 
5,4( 
8,63 
' 1,99 
4.18 
0.4( % 
(3V(1) 
17% 
30* 
30» 
30% 
30» 
17% 
28» 
17» 
9% 
28% 
22% 
30% 
10%. 
SO» 
30% 
50* 
50» 
10» 
9» 
30» 
21% 
50% 
50» 
50» 
30% 
26% 
1(1% 
17% 
18» 
22% 
19» 
50% 
.8% 
50» 
12% 
50» 
50» 
, 25%. 
23% 
48% 
18% 
24» 
30» 
30%. 
30» 
7» 
30% 
60% 
30» 
30» 
30% 
30» 
30%. 
30%. 
55» 
30» 
30» 
40% 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 333 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
QUADRO 2.2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) 
Iniciativas 
comunitárias 
(número de PIC) Contribuição FE Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) (2V(D Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) (3V(0 
Grécia 
Espanha 
Andaluzia 
íAragâo 
Astúrias 
Baleares 
Canárias 
Cantábria 
Castela-Mancha 
Castela e Leão 
Catalwilia 
Estremadura 
Galiza 
Rioja 
Madrid 
Márcia 
Navarra 
Pais fiasco 
Valência 
França 
Alstkin 
Aquitânia 
Auvergne 
Baixa Normandia 
Bargintha 
Bretanha 
Centro 
Campanhe-Aritcnas 
Córsega 
Dmuii, Valenciennes... 
Franco Condado 
Alta Normandia 
Langtteiloc-Rossilhiio 
Limousin 
Lorena 
Sul-Pirenfas 
l'iiy.\-ile-la-Liiire 
Poilim-Churentes 
Provença-Alpes-Cãle d'Azur 
RiHiamr-Alpes 
Irlanda 
Itália 
Abruzo 
Basilicata 
Bolzano 
Calábria 
Campania 
Emília-Romanha 
Friuli-Venezia Giulia 
Líicio 
Ugúria 
Lombardia 
Murche 
Molise 
Úmbria 
Piemonte 
Apúlia 
Sardenha 148.1X1 
354,79 
68,81 
27,48 
13,1X1 
3,13 
12.33 
6.41 
41,1X1 
53.5C 
13,62 
24,1X1 
43.8(1 
3.68 
3.6(1 
9,52 
4,81 
2.47 
23.63 
190,(81 
3,67 
17,23 
12,78 
10.13 
8.53 
14,09 
6,42 
2.24 
3.05 
2.1H 
5.78 
0.82 
14.39 
15,04 
7.44 
22.03 
9,28 
9.83 
12.06 
13.15 
67.92 
288.72 
15.97 
19.55 
4.80 
23.15 
25.82 
6,35 
4.90 
16,34 
3,95 
4,53 
K.45 
9,85 
8.41 
9,25 
26,6(1 
32.37 O.IX) 
9,52 
0,47 
3.30 
0.48 
0.06 
0.23 
0.09 
0,45 
0,41 
0.13 
1.56 
0.60 
0,25 
0.24 
0,05 
0.64 
(1.16 
0.42 
92.73 
3.22 
2.17 
0.82 
1.01 
1.05 
9.83 
6,42 
2,24 
0,00 
0.79 
0.81 
0.82 
1.44 
0.54 
7,44 
22,03 
9,28 
I.X2 
7,84 
13,15 
O.IX) 
49,29 
9.33 
0,66 
0,54 
0.99 
0,77 
1,05 
1.17 
3.57 
3.95 
4.53 
1.11 
0.27 
1,58 
1,23 
0.54 
0,52 22,56 
121.62 
10.32 
27.48 
13.1X1 
3.13 
2.07 
1.06 
4.92 
I0,(X1 
2.25 
24,1X1 
3.50 
3.68 
3,61) 
1.79 
4,81 
2,47 
3.54 
188.29 
3.22 
17.23 
12.78 
10,13 
8.52 
14.09 
6.42 
2,24 
3.05 
0.79 
5.78 
0.82 
14,39 
15.04 
7,44 
22.03 
9,28 
9,83 
12,06 
13,15 
7.511 
77.91 
15.36 
2,38 
4,80 
6,95 
3,54 
1.74 
1.47 
3.57 
3,95 
4,53 
1,11 
0.27 
1.58 
1.23 
6,58 
. 1,09 15% 
34» 
15» 
l(X)%. 
11X1% 
1(X)% 
17% 
16% 
- 12% 
19» 
16% 
1(X)% 
8% 
1(X)% 
l(X)% 
19% 
l(X(% 
100% 
15% 
99% 
88% 
11X1% 
100% 
100% 
100% 
100» 
100% 
l(X)% 
100% 
39% 
I(X>% 
11X1%. 
1(X)% 
IIX)% 
100% 
l(X)% 
1(X)% 
HX)% 
l(X)% 
11X1% 
11% 
27% 
96% 
12%. 
11X1% 
30» 
14% 
27% 
30%. 
22% 
11X1% 
I(X|% 
13% 
3% 
19% 
13% 
25% 0.1X1 
V.83 
0,23 
3.74 
1.45 
0.03 
0.11 
0.04 
0,22 
0,2(1 
0.06 
2.81 
0,30 
.0.07 
0.07 
0,03 
0.19 
0.05 
0.21 
45.60 
1,61 
3,92 
1.88 
2.74 
1.30 
2,95 
1.93 
0.67 
0.42 
0.24 
0.24 
0.24 
3,42 
1,53 
3,18 
6,61 
4,64 
1,78 
2,35 
3,95 
0.1X1 
22.30 
4.67 
0,33 
0.16 
0.50 
0.38 
0,53 
0,58 
0,94 
1.61 
1.89 
0,56 
0,13 
0,62 
0.61 
0,27 
0.26 11.28 
44,69 
5.16 
8.24 
3.9(1 
1.25 
1,04 
0.53 
2,46 
5.1X1 
1.12 
7,20 
1,75 
1,1(1 
1,08 
0,9(1 
1,44 
0.74 
1.77 
61.13 
1.61 
5.17 
4.02 
3.24 
2.81 
4.23 
1.93 
0,67 
0,97 
0.24 
1.73 
0.24 
4.32 
4.65 
3.18 
6,61 
, 4,64 
3.31 
3.62 
3.95 
3.75 
36.29 
7,68 
1.19 
2.03 
3.48 
1.77 
0,87 
0.74 
0.94 
1,61 
1,89 
0.56 
0,13 
0,62 
0,61 
3.29 
0.54 8» 
13» 
8* 
30» 
30% 
40% 
8% 
8» 
6» 
9» 
8» 
30» 
4% 
30» 
30» 
9» 
30» 
30» 
7» 
32» 
44» 
30» 
31» 
32» 
33» 
30% 
30% 
30%. 
32% 
12% 
30% 
30» 
30» 
31% 
43* 
30» 
50» 
34» 
30% 
30% 
6% 
13% 
48% 
6% 
42%. 
15%. 
7% 
14% 
15% 
6% 
41% 
42% 
7% 
1% 
7% 
7% 
12% 
2% 
334 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
QUADRO 2.2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) 
Iniciativas 
comunitárias 
(número de PIC) Contribuição FE 
(D Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
Sicília 
Toscana 
Trento 
Vale de Aosta 
Venécia 
Redes 
Luxemburgo 
Países llaixos 
Drente 
Flevolândia 
Nordeste da Frísia 
Noroeste de Groninga 
Áustria 
Baixa Áustria 
Burgenland 
Caríntia 
Alta Áustria 
SalzJnirgo 
Estíria 
Tirol 
Vorarlbcrg 
Redes 
Portugal 
Finlândia 
limas da objectivo n" 5b 
Zonas da objectivo n" 6 
Suécia 
Zonas do objectivo n" Sb 
Zonas do objectivo n'6 
Reino Unido 
Inglaterra 
E.mkia 
Highlands and Islands 
Irlanda do Norte 
Pais de Gales 
Redes 32,58 
14.81 
2.24 
0,47 
16,34 
2,(X) 
1,01 
X.46 
1,05 
2,11 
2,64 
2,65 
23.39 
5,58 
2,57 
2,9(1 
4,93 
0,80 
4,27 
1,72 
0.36 
0,25 
117,59 
28,09 
16,15 
11,94 
16,11 
12,09 
4,02 
66.2(1 
25,85 
8,41 
11,96 
11.35 
8,62 
16,1X1 7,23 
0,72 
1,38 
0.19 
5,98 
2,1X1 
0.1X1 
0.1X1 
0,1X1 
0.1X) 
. 0,1X1 
0,1X1 
18,11 
4,47 
0,1X1 
2,46 
4,48 
0,64 
4,07 
1,38 
0,36 
0,25 
4,01 
28,09 
16,15 
11.94 
13,37 
10,03 
3.34 
10.03 
3,45 
0,77 
3,12 
1.66 
1.04 
4,09 7,23 
0.72 
1.38 
0.47 
5,98 
2.1X1 
1,01 
8.18 
1.05 
2.02 
• 2.50 
2.61 
20.12 
4,47 
2.01 
2.46 
4.48 
0,64 
4,07 
1,38 
0.36 
0.25 
10.74 
28,09 
16,15 
11,94 
13.37 
10.03 
3,34 
66,20 
25.85 
8.41 
11,96 
11,35 
8,62 
7.83 22% 
5% 
62% 
100%. 
37% 
11X1* 
l(X)% 
97» 
11X1% 
96% 
95» 
98% 
86% 
80» 
78% 
85» 
91» 
80% 
95% 
80% 
11X1%. 
I(X)%. 
9% 
100% 
HX)% 
I(XI%1 
83% 
83% 
83% 
1<X)% 
l(X)% 
l(X)% 
11X1% 
1(X)% 
100% 
49% 3,62 
0,36 
0,41 
0,07 
2.99 
0,80 
(),<XI 
0,(X) 
0,1X1 
0,1X1 
0,1X1 
0,(X) 
5.73 
1.34 
0.27 
0,74 
1.35 
0.19 
1.22 
0,41 
0,11 
0.10 
4.85 
8.43 
4.85 
3,58 
4.01 
3,01 
l.(X) 
14.81 
6.07 
1,89 
2,45 
2,37 
2,03 
1.84 3.62 
0,36 
0.4 
0.16 
2.99 
0,80 
0,41 
2.45 
0,32 
0,6(1 
0.75 
0,78 
6,06 
1,34 
0,60 
0,74 
1.35 
0.19 
1.22 
0.41 
0.11 
0.1(1 
8,44 
8,43 
4.85 
3.58 
4.01 
3.01 
1,1X1 
19,63 
7,54 
2,52 
3,59 
3,13 
2.84 
4,73 2% 
19» 
33» 
18» 
40%. 
40» 
29» 
30» 
29» 
28» 
29% 
26% 
24» 
23» 
25» 
27» 
24» 
29% 
24%. 
30% 
40% 
7* 
30% 
30%. 
30» 
25% 
25% 
25% 
30% 
29% 
30% 
30% 
28% 
33% 
30% 
PESCA (13) 265,0111 134361 mtM 71 *J •20,641 mm S14% 
lléigica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido 
PME (35) ~~ 
lléigica 
Flandres 
Vulóiiia 
Dinamarca 
Alemanha 
Bade-Vurtemberga 
Baixa Saxónia 2.1X1 
16.411 
23,(X1 
27.1(1 
41.5(1 
28.3(1 
7,84 
34.17 
10.63 
29.26 
3.41 
3,97 
37,42 
I 00431 
12.1(1 
2.69 
9,41 
2.55 
184.25 
0.85 
4.74 1.67 
9.54 
19,38 
22.25 
0,1X1 
9.52 
6.06 
0.1X1 
9,34 
23,22 
3,41 
3,97 
26,2(1 
181,92 
4^7 
2.69 
1.92 
2.55 
41,72 
0,85 
4.74 2,(X1 
12.27 
23.21 
26,76 
6.91 
28.30 
7,17 
4,42 
10,49 
27,48 
3,41 
3,97 
31.27 
385,45 
' 12,10 
2.69 
9.41 
2.55 
142,9 
0.85 
4,74 1(X)% 
75%. 
101% 
99% 
17% 
11X1% 
91% 
13% 
99% 
94% 
l(X)% 
1(X)%. 
84%-
38% 
100% " 
1(X)% 
l(XI% 
l(X)% 
78% 
11X1% 
l(X)% 0,44 
0,82 
0,1X1 
0,31 
0,(X) 
8,49 
0,74 
0,1X1 
1.14 
4,46 
1,13 
1,19 
1,94 
88,71 
1.77 
0,81 
0.96 
0,77 
26,28 
0,43 
1,42 0,60 
2.18 
1.92 
2.56 
3,46 
8.49 
1,3(1 
2.21 
1.72 
6.59 
1.13 
1,19 
4.48 
156,42 
4,01 
0.81 
3.21 
0,77 
57.13 
0,43 
1.42 30» 
13% 
8% 
9% 
8% 
30% 
17% 
6» 
16% 
23% 
33% 
30%. 
12% 
16% 
33% 
30% 
34% 
30% 
31% 
50» 
30% 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 335 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
QUADRO 2.2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) 
Iniciativas 
comunitárias 
(número de PIC) 
Baviera 
Berlim 
Brandeburgo 
Brema 
Hesse 
Meclemlmrgo-Pomerûnia Ocidental 
Renânia do Norte-Vestefália 
Renânia-Palatinado 
Sarre 
Saxónia 
Sitxóniii-Anhali 
Schleswig-Holstein 
Turíngia 
Grécia 
Espanha 
França 
Córsega 
Norie-Pas-de-Culais/Hainiml 
Zonas dos objectivos n" 2 e n' 5b 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países llaixos 
Áustria 
Portugal 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido 
Escircia 
Highlands 
Irlanda do Norte 
Pais de Gales Contribuição FE 
(O 
6,97 
14.61 
14,90 
0.97 
1.16 
18.67 
7,92 
2,32 
1,54 
43.67 
35,1(1 
1,82 
2V.ÍK1 
83.33 
251.10 
58.49 
3.04 
6,29 
49,17 
28,81 
191,66 
0.35 
10.34 
8,98 
123.98 
11.09 
17,21 
20.09 
8.52 
3.04 
6.2(1 
2.33 Autorizações 
1996 
0.1X1 
0,(X1 
14.90 
0.1X1 
0.1X1 
0,37 
0.1X1 
2,32 
1,54 
1,6(1 
13.58 
1.82 
0.(X1 
18,32 
35.28 
0.38 
0.1X1 
0.1X) 
0,38 
2,30 
44.73 
0,25 
0.8(1 
8.98 
1,20 
7.39 
13,04 
0,35 
0,1X1 
0,1X1 
0.1X1 
0.35 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
6,97 
14,61 
14.90 
0,97 
1.16 
15.02 
7,92 
2.32 
1.54 
5,99 
35.1(1 
1.82 
29,(X) 
28,77 
35.28 
15.79 
2.60 
6,29 
6.91 
28,79 
44,73 
0.25 
10,34 
8.98 
14.42 
7.39 
13,04 
20,09 
8,52 
3,04 
6.211 
2.33 (2V(I) 
100* 
l(X>% 
l(X)%| 
l(X)% 
11X1% 
80% 
l(X)% 
100% 
l(X)%. 
14% 
11X1% 
11X1% 
l(X)% 
35» 
14» 
27% 
85% 
HX)% 
14% 
l(X)% 
23% 
72% 
100% 
100% 
12% 
67% 
76% 
l(X)% 
l(X)% 
100% 
l(XI% 
HX)% Pagamentos 
1996 
0.1X1 
0,(X! 
4,47 
0,1X1 
0,1X1 
0,11 
0,1X1 
1,16 
0,77 
2.45 
14.57 
0,91 
0.1X1 
9.16 
17,64 
0,19 
0.1X1 
0.1X1 
0.19 
0.69 
22,37 
0,08 
0,24 
2,69 
0.60 
2.22 
3.91 
0.11 
0.0(1 
0,1X1 
0.1X1 
0.11 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
2.09 
4.48 
4.47 
0,49 
0,35 
4.77 
3.96 
1,16 
0.77 
4.64 
17.55 
0,91 
9,65 
14,39 
17.64 
4,81 
0,78 
1.89 
2.15 
8.64 
22,37 
0.08 
3.10 
2,69 
7.21 
2.22 
3,9! 
7.45 
2.69 
0.96 
3,u; 
0.7(1 (MD 
30% 
31» 
30* 
50% 
30* 
26* 
50» 
50% 
50» 
II» 
50%. 
50» 
33* 
1 17* 
7* 
8* 
26%. 
30* 
4* 
30* 
12* 
22» 
30» 
30%. 
6» 
20%. 
23» 
37» 
32» 
31* 
50* 
30* 
REGIS (6) 607,01 157,961 S216V781 Í36W 1135351 i» 57511 126% 
Espanha Canárias 
França 
Guadalupe 
Guiana Francesa 
Martinica 
Reunido 
Portugal 216.93 
266.08 
61.31 
28,38 
60,8! 
Il53(i 
124,(81 47.44 
52,18 
8,05 
28.38 
8.28 
7.47 
58.34 75.45 
60,94 
8.05 
28.38 
8.28 
16,24 
80,39 35* 
23% 
13% 
11X1% 
14% 
14% 
65% 59.85 
20,41 
4,02 
8,52 
4,14 
3.74 
55.29 59.85 
24.80 
4,02 
8.52 
4.14 
8.12 
72.92 7% 
30» 
7% 
7% 
59» 
RECHAR (30) 411,23 119,931 292,461 Ï71* 61.631 i33% 
lléigica 
Châtelei 
Limburgo 
Alemanha 
Baixa Saxónia • 
Brandeburgo 
Renânia do Norlc-Vrstefóliti 
Sarre 
Siutinia 
Siixtinia-Anholi 
Turíngia 
Grécia 
Espanha 
França 
Borgonha 
Languedoc-Rossilhão 
Lorena 15.6X 
0,93 
14.75 
158.63 
1,65 
30,25 
66,45 
6.26 
29,80 
19.22 
5,1X1 
1,52 
34,21 
33.54 
1.54 
1,01 
10,93 0,00 
0.00 
0.1X1 
62,60 
0,1X1 
30,25 
21,86 
0,(X) 
9,99 
0.50 
0,1X1 
0,15 
32,65 
17.85 
<).<X) 
O.IX) 
0,85 15.68 
0,93 
14,75 
118,48 
1,65 
30.25 
29.60 
4,56 
29.8(1 
17.62 
• 5,(X1 
1.52 
32.65 
33.34 
1.54 
0.81 
10.93 l(X)%| 
11X1% 
HX)% 
75» 
l(X)%-
1(X)% 
45% 
73%. 
100% 
92% 
1(X)% 
100% 
95% 
99%. 
I(X»% 
80%. 
100% 0.1X1 
0.1X1 
0.00 
23,18 
0,1X1 
15,13 
1.67 
1.14 
5,(XJ 
0.25 
0,1X1 
0,08 
16,33 
14,89 
0,(X1 
0.41 
5.47 7.84 
0.47 
7,38 
49,98 
0,83 
15.13 
5,54 
2,28 
14,9(1 
8.X I 
2.5C 
0,76 
16.33 
16,67 
0,77 
0.41 
5.47 50* 
50* 
50». 
32* 
50* 
50% 
8% 
36* 
50* 
46* 
50% 
50% 
48* 
50» 
50%. 
40* 
50%. 
336 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS 
COMUNITÁRIAS 
QUADRO 2.2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) 
Iniciativas 
comunitárias 
(número de PIC) Contribuição FE Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) (2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) (3)/(l) 
Sul-Pirenéus 
Norte-Pas-ile-Culais 
Provença-Alpes-Côte d'Azur 
Rmlano-Alpes 
Itália 
Sardenha 
Toscana 
Áustria Estíria, Alta Áustria 
Portugal 
Reino Unido 
Midlands Este 
Escócia Oriental 
Nordeste de Inglaterra 
Noroeste de Inglaterra 
País de Gales 
Midlands Oeste 
Esciicia Ocidental 
Yorkshire 1.15 
16.89 
1.01 
1,01 
I.6X 
0.7X 
0,90 
1,85 
0,86 
163,25 
42.15 
10,(X1 
23.46 
6,90 
20,46 
12,66 
3,04 
44.57 0.11 
16,89 
0.00 
0,(X) 
0,1X1 
0,(X) 
0,1X1 
1,11 
0,1X1 
5,37 
0.92 
'0,1X1 
0,1X1 
1,03 
0,1X1 
2,53 
0,1X1 
1.09 1,15 
16,89 
1,01 
1,01 
1,68 
0.78 
0.90 
1,11 
0.86 
87,14 
5,16 
1(1,1X1 
23.46 
6.9(1 
20.46 
12,66 
3.04 
5,46 11X1* 
100* 
100%. 
I(X)% 
um 
11X1% 
11X1% 
60%. 
I(X)% 
53* 
12» 
KXI» 
l(X)% 
1(X)% 
l(X)% 
1(XI%. 
1<X)% 
12%. 0.57 
8,44 
0.1X) 
0.1X) 
0,45 
0,(X) 
0.45 
0.55 
0,43 
5,72 
0,46 
0.1X1 
(1,(X1 
3.45 
0,(XI 
1.27 
0,1X1 
0.55 0,57 
8,44 
•0,51 
0.51 
0,84 
0,39 
0,45 
0,55 
0,69 
43.57 
2.58 
5,<X1 
11,73 
3,45 
10,23 
6.33 
1.52 
2,73 50* 
50* 
.50* 
50* 
50» 
50» 
50» 
30» 
80» 
27» 
6% 
50» 
50% 
50%. 
50% 
50» 
50» 
6% 
KONVER (43) 502,91 133,001 miM 574*4. mm «182,401 36% 
50% 
50» 
50* 
50» 
.50» 
47» 
50% 
50% 
50% 
50% 
50% 
50» 
30» 
50% 
29» 
50% 
30% 
50% 
50% 
50% 
50% 
50% 
44% 
49% 
50% 
50% 
50% 
43% 
50% 
50» 
50% 
50%. 
50%. 
50** 
30% 
50* 
50» 
50» 
50% Bélgica 
Bruxelas 
Flandres 
Valimia 
Dinamarca 
Alemanha 
Bade-Vurtentln-rga 
Baixa Saxónia 
Baviera 
Berlim 
Brandeburgo 
Brema 
Hamburgo 
Hesse 
Meclemburgo-Pomerânia Ocidental 
Renânia do Norte-Vestefália 
Renániii-Palalinailo 
Sarre 
Saxónia 
Saxónia-Anhalt 
Schleswig-Holstein 
Turíngia 
Grécia 
França 
Alsácia 
Aipiilânia 
Auvergne 
Baixa Normandia 
Bretanha 
Centro 
Champanhe-Ardenas 
Ile-de-France 
Languedoc-Rossilhão 
Limousin 
Lorena 
Sul-Pirenéus 
Norte-Pas-de-Calais 
Picardia 
Poitou-Charentes 11.45 
1.73 
4,8(1 
4,92 
2.38 
233.85 
12.67 
12.92 
12.67 
11.76 
37,1(1 
4,47 
1,24 
12,64 
33,69 
I4.9C 
13,91 
1.24 
25,09 
11,16 
8.94 
19,45 
12,91 
71,02 
4.25 
13,16 
1,52 
2,33 
5,16 
4,15 
2,43 
5,52 
3.14 
4,05 
1.11 
4.05 
l.M 
9,42 
1.52 0.1X1 
0,1X1 
0,(X) 
0.00 
0,1X1 
89,01 
12,67 
0.1X1 
4.22 
1,50 
37.1(1 
0,1X1 
0,1X1 
0.22 
0.1X1 
0.1X1 
4.87 
0.59 
25.09 
0.1X1 
2,75 
0,1X1 
0.1X) 
6.28 
0.21 
1,30 
0.30 
0.(X1 
0,7(1 
0,23 
0,47 
0,78 
0.38 
0.1X1 
0,1X1 
0.40 
0,(X1 
1.01 11,45 
1.73 
4.8(1 
4,92 
2,38 
219.62 
12.67 
12.92 
12.67 
11,76 
37,10 
4,47 
1.24 
12,64 
19.45 
14,90 
13,91 
1.24 
25,09 
11.16 
8.94 
19.45 
11.48 
70.7(1 
4,25 
13.16 
1.52 
2.02 
5.16 
4,15 
. 2,43 
5.52 
3,14 
4.05 
1.1 
4.05 
l.ll 
9.42 
1,52 100%. 
100% 
1(X)» 
KX)% 
100% 
94% 
l(X)%. 
1(XI% 
100% 
l(X)% 
l(X)% 
1(X)% 
100% 
l(X)% 
58% 
l(X)% 
KX)% 
100% 
l(X)% 
1(X)% 
11X1% 
l(X)% 
89% 
1(X)% 
11X1%. 
I(X)% 
1(X)% 
87% 
l(X)% 
1(X)% 
11X1% 
100% 
l(X)% 
l(X)% 
l(X)% 
1(X»% 
l(X)% 
1(X)% 
1(X)% 0,1X1 
0,1X1 
0,00 
0,1X1 
0.1X1 
J0.8I 
6,34 
0.(X1 
2.11 
1,99 
18,55 
0,1X1 
0,37 
5,39 
9,73 
0,(X) 
5,6(1 
0,58 
12.55 
4,97 
2.64 
0.1X1 
O.IX! 
3.14 
0,11 
0,65 
0,15 
0,1X1 
0,35 
0.12 
0.24 
0.39 
0,19 
0.1X1 
0,(X1 
0,2(1 
0,1X1 
0,51 
0.1X1 5,73 
0.86 
2,4<; 
2,46 
1,19 
109,55 
6,34 
6,45 
6.34 
5.88 
18,55 
2.24 
0,37 
6.32 
9.73 
7,45 
6,96 
0,62 
12.55 
5.58 
4.47 
9.72 
5,74 
35.13 
2, 
6,58 
0.76 
1.01 
2.58 
2,08 
1.22 
2.76 
1.57 
2.02 
0,33 
2,02 
0,56 
4.71 
0.76 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 337 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
QUADRO 2.2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) 
Iniciativas 
comunitárias 
(número de PIC) Contribuição FE 
(D Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) (2)/(l) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) own 
Provença-Alpes-Côte d'Azur 
RMano-Alpes 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
Suécia Karlskoga, Karlslwrg 
Reino Unido & Gibraltar 5,87 
2.23 
46,09 
12.05 
7.94 
3.35 
101,94 0,50 
0,1X1 
21.58 
11.02 
0.1X) 
2.62 
2.49 5.87 
2.23 
21,58 
11.02 
7.9(1 
2.62 
12.48 l(X)% 
100%-
47% 
91% 
l(X)% 
78%. 
12» 0,25 
0,00 
10,79 
3,31 
0,1X1 
0.79 
6.24 2.94 
1.11 
10.79 
3.31 
3,95 
0,79 
6,24 50» 
50* 
23» 
27» 
50* 
24%. 
6% 
RESIDER (27) 518,94 134371 :-31M7| í60% mM mm Í30% 
48» 
47* 
50* 
27* 
50* 
50* 
50* 
50» 
8» 
36» 
50» 
50» 
50» 
50» 
5» 
47» 
50* 
50» 
50» 
50» 
34* 
30* 
34* 
25* 
46» 
42» 
80» 
46% 
43%. 
50* 
30* 
$35% 
50* 
50%. 
,50* 
24» 
50» 
50» 
54%. 
50* 
32* 
39* 
6% 
50* 
40» 
38%. 
12% 
35» lléigica 
Charleroi 
Liège 
Alemanha 
Baixa Saxónia 
Baviera . 
Brandeburgo 
Brema 
Renânia do Norte-Vestefália 
Sarre 
Saxónia 
Saximia-Anhall 
Turíngia 
Grécia 
Espanha 
França 
Baixa Nornumdia 
Borgonha 
Lorena 
Norte-Pas-de-Calais 
Picardia 
Provença-Alpes-Côte d'Azur 
Ródano-Alpes 
Itália 
Países llaixos 
Áustria Estíria. Baixa Áustria. Alta Áustria 
Portugal 
Reino Unido 
Inglaterra 
País de Gales 
Escócia Ocidental 
RETEX (21) ^ 
lléigica 
Flandres 
Valónia 
Alemanha 
Hade- Vurtembergii * 
Raixa Saxónia 
Baviera* 
Brandeburgo 
Hesse* 
Renânia do Nnrte-Vestefáiia* 
Saxónia 
Turíngia 
Grécia* 
Espanha* 
França* 
Irlanda* 24.43 
11,91 
12,53 
192,77 
17,07 
5,39 
26,24 
3,28 
101.89 
12.91: 
14.88 
5.1X1 
6,12 
4,69 
73.64 
62.1(1 
5.13 
1.84 
31.11 
14.35 
2.31 
5.18 
2,18 
85.011 
I8.K 
5.24 
6,91 
45,46 
22,28 
12.96 
10,23 0.1X1 
0,1X1 
0.1X1 
36,56 
2.26 
0,(X) 
26,24 
0.1X1 
3.30 
0,1X1 
4.76 
0.1X1 
0,(X) 
0,56 
7.62 
23.50 
5,13 
0,1X1 
338 
14.35 
0,1X1 
0,(XI 
0.44 
42.75 
0,1X1 
4,39 
0,1X1 
18,98 
18.98 
0,1X1 
0.1X1 23,68 
11,15 
12,53 
99,05 
17,07 
5.39 
26,24 
3,28 
11,69 
9.39 
I4.X8 
5,(X) 
6.12 
4.69 
7.62 
62.1(1 
5,13 
1.84 
31.1 
14,35 
2,31 
5,18 
2.18 
42.75 
18.10 
4.39 
6.91 
42.17 
18.98 
12,96 
10,23 97» 
94% 
l(XI% 
51* 
l(X)% 
100% 
l(X)%-
100% 
.11% 
73% 
1(X)% 
HX)% 
l(X)% 
l(X)% 
10% 
11X1% 
l(X)% 
l(X)% 
I(X»%. 
I(X)% 
l(X)% 
100% 
l(X)% 
50% 
11X1% 
84% 
100% 
93% 
85% 
l(X)% 
l(X)% 
606,961 154,43 S398.991 66 %l 
4,40 
1.4(1 
3.(X 
70,32 
2,07 
1,81 
8,81 
3.29 
1.36 
1.57 
41.85 
9.56 
87.52 
90.39 
28.89 
11.45 1.40 
1,4(1 
0.00 
9.47 
1,84 
0,60 
0,(X) 
3.29 
0.1X1 
1,05 
1,36 
1.32 
50.21 
0,(XI 
0.(X) 
1.15 4,40 
1.40 
3.(XI 
32.33 
2.07 
1.8 
8.81 
3,29 
0.55 
1,22 
5,02 
9.56 
62.1X1 
38.53 
7.04 
8,08 HX)' 
l(X)% 
l(XI% 
46* 
100% 
1(X)% 
100% 
11X1* 
40% 
78% 
12% 
11X1% 
71% 
43% 
24% 
71% 6.27 
O.(X) 
6.27 
20,80 
1,13 
0,1X1 
13,12 
0,1X1 
4,17 
0,1X1 
2.38 
0.1X1 
0.1X1 
0,28 
3.81 
11.75 
2.57 
0.1X) 
1.79 
7,18 
0,1X1 
0,1X1 
0,22 
21,38 
1,02 
2,20 
2,60 
9.49 
9.49 
O.(X) 
0.00 
«6731 
0,70 
0,7(1 
0,1X1 
839 
0,92 
' 0,30 
3,78 
1.65 
0.08 
0.53 
0.68 
0,66 
25.89 
0.1X1 
0.1X1 
0.1X1 11.84 
538 
6,27 
52.04 
8,53 
2.7(1 
13.12 
1.64 
8.36 
4.69 
7,44 
2.5(1 
3.06 
2.34 
3.81 
29.30 
2.57 
0.92 
15.55 
7.18 
0,79 
1.55 
0.74 
21.38 
8,37 
2.2(1 
533 
21,08 
9,49 
6.48 
5.11 
211,901 
2.2C 
0.7(1 
13(1 
16,71 
1,03 
0,9(1 
4.78 
1.65 
0.' 
0.61 
2.51 
4,78 
35.04 
34.16 
3.42 
4,06 
PIC adoptado cm 1993. contribuição 1993-1997, autorizações c pagamentos 1993-1996 
338 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
QUADRO 2.2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) 
Iniciativas 
comunitárias 
(número de PIC) Contribuição FE Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) (2)/(I) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) (3V(1) 
Itália 
Regiões do objectivo n" I* 
Regiões dos objectivos n"2en" 5b* 
Países llaixos Trente 
Austria Baixa Áustria, Estíria e Vorarllterg 
Portugal* 
Reino Unido 
Irlanda do Norte 
Reino Unida 78.99 
39.37 
39,62 
1.01 
2.59 
194.81 
36.60 
4,2(1 
32.4C 0,(X! 
0,(X1 
0.1X1 
O.IX) 
2.59 
83,45 
6.18 
0,1X1 
6,18 12,05 
7.90 
4.16 
1.01 
2.59 
194.81 
36.15 
3.75 
32,40 15* 
20% 
10%. 
I(X>% 
l(X)% 
1(X>% 
99% 
89* 
KX)* 0,1X1 
0,1X1 
0.1X1 
0,1X1 
1.29 
27.36 
3,97 
0.1X1 
3,97 6,03 
3.95 
2,08 
0.51 
1.29 
90,42 
18,07 
1.88 
16.2(1 8* 
10% 
5% 
50» 
50%. 
46% 
49%. 
45» 
50» 
URBAN (44) 68133 21SM 372371 35%rf 108,11 166J5I 24% 
50» 
50» 
50» 
50» 
32% 
35% 
34» 
34%. 
50% 
33% 
30% 
30% 
50%. 
36% 
46%. 
21% 
5» 
21% 
31» 
30» 
30» 
30» 
32» 
30% 
30% 
23» 
46» 
6» 
Íl» 
50» 
25* 
24* 
27* 
43* 
24%. 
50%. 
10* 
40% 
19% 
43% 
40» 
37» 
40% 
40» 
50%. 
50* 
41% 
40%. Bélgica 
Antuérpia 
Bruxelas 
Charleroi 
Dinamarca 
Alemanha 
Berlim 
Brandeburgo 
Brema 
Chemnitz 
Duishurg 
Erfurt 
Halle 
Magdeburgo 
RosttK-k 
Saarlmitken 
Grécia 
Espanha 
França 
Amiens 
Aiilnay-sous-ln)is 
Us Mureaux 
Lyon-Esie 
Marselha 
Mulhouse 
Rimbaix-Tourcoing 
Valenciennes 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Amsterdão 
Haia 
Áustria 
Graz 
Viena 
Portugal Lisboa e Porto 
Finlândia Joensnn 
Suécia Malmõ 
Reino Unido 
Birmingham 
Glasgow 
Hockey 
Irlanda do Norte 
Manchester 
North Huyto. Liverpotd. Netherum 
Nottingham 
Paripie Real 10.45 
2.58 
2,2(1 
5.66 
1,52 
97.35 
16,10 
7,20 
8.1X1 
9.20 
8.1(1 
12.89 
2,73 
12.88 
12.25 
8.1X1 
45.20 
162.60 
55,75 
7,1X1 
8.XX 
7,1X1 
7,1X1 
7.1X1 
7.1X1 
7,1X1 
4.X7 
I5.X2 
117,65 
0,51 
9,3(1 
4,65 
4,65 
13.36 
3.59 
9,77 
44.59 
3,96 
4.97 
9X.84 
8.04 
13,65 
8,04 
16.95 
. 8.04 
17.30 
6,79 
7,65 2.2(1 
0,00 
2.20 
0,00 
0,18 
I2,(XI 
0,1X1 
0,1X1 
0,1X1 
0,1X1 
1.29 
O.IX) 
2,73 
0,24 
2,12 
5.62 
1.11 
33.19 
53,77 
7,(X) 
8,88 
7,(X) 
7,(X1 
7,1X1 
7.1X1 
5,42 
4.48 
1,81 
26,36 
0,1X1 
0.1X1 
0,1X1 
0,1X1 
5,82 
2,89 
2.93 
0,00 
3,15 
3,14 
72,26 
6,43 
9,99 
6,43 
0.1X1 
8.04 
17.30 
5,56 
6,12 10,45 
2,58 
2,21) 
5,66 
1,52 
91,1X1 
16.1(1 
7,20 
8,1X1 
9.20 
8.10 
12.89 
2.73 
9.16 
12.1X1 
5.62 
5.63 
56.04 
53,77 
7,(XI 
8.88 
7.1X1 
7.1X1 
7.1X1 
7,(X) 
5,42 
4.48 
1.81 
26,36 
0.51 
7.89 
3,67 
4,22 
12,66 
2.89 
9,77 
9,22 
3,15 
3.14 
89,21 
6.43 
.9,99 
6.43 
16.95 
8.04 
17.30 
5,56 
6,12 11X1%. 
I(K)% 
1(X)% 
l(X)% 
1(X>% 
93% 
l(X>% 
l(X)% 
11X1% 
11X1% 
l(X)% 
11X1% 
100% 
71% 
98% 
70% 
12% 
34% 
96» 
l(X)% 
100% 
l(XI% 
l(X>% 
l(X)% 
KXI» 
77% 
92% 
11% 
22» 
11X1* 
85* 
79%. 
91% 
95% 
81% 
l(XI% 
21% 
80% 
63%. 
90% 
80% 
73% 
80% 
l(X)%. 
KXI» 
l(X)% 
82% 
80% 1.1(1 
0.00 
1.10 
0.00 
0.09 
11,27 
3,81 
0,1X1 
3.26 
0,1X1 
0.39 
• 0,00 
1,37 
0,12 
0,63 
1.69 
0.56 
22.68 
17.14 
2.10 
2.66 
2,1(1 
2.21 
2.10 
2.10 
1,62 
2.24 
0,91 
13.18 
0,21 
0.1X1 
0.1X1 
0,1X1 
2.33 
0.87 
1.47 
0,(XI 
1.57 
0.94 
36.13 
3.21 
4.99 
3.21 
0.1X1 
4.02 
8.65 
2.78 
3.06 5.22 
1.29 
1,10 
2.83 
0.49 
34,46 
3.51 
2.41 
4,(X1 
2.99 
2.43 
3.91 
1.37 
4.58 
5.58 
1,69 
2.26 
34.1(1 
17.14 
2.1(1 
2.66 
2.1(1 
2.21 
2.1(1 
2.1(1 
1.62 
2.24 
0.91 
13.|8 
0,25 
2.37 
1.1(1 
1.27 
5.75 
0.87 
4.89 
4.61 
1,57 
0.94 
42.98 
3,21 
4,99 
3.21 
6.85 
4.02 
X.65 
2.78 
3,06 
' PIC adoptado cm 1993, contribuição 1993-1997, autorizações c pagamentos 1993-1996 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 339 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
QUADRO 2.2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) 
Iniciativas 
comunitárias 
(número de PIC) Contribuição FE Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) (3V(1) 
Sheffield 
Swansea ti.TA 
5.6 if 6,79| 
5.61 6.79| 
5.61 l(X>%] 
l(X)%j 3.39| 
2.81 3.3H 
2.81 50» 
50» 
INTERREC/PEACE (60) 847311 1432,901 m*\ warn mw>*A s;22% 
30» 
29» 
31» 
30% 
28» 
30» 
30* 
30» 
30» 
7» 
7» 
7» 
32%. 
43* 
24%. 
30* 
30* 
30» 
40» 
30%. 
30%. 
30% 
30* 
30* 
30* 
30%. 
24* 
7% 
19%. 
74* 
20* 
23* 
24% 
3% 
3% 
25* 
27% 
47%. 
7% 
7% 
29% 
29% 
30* 
8* 
31% 
3* 
16» 
15* 
45% 
9% 
7% 
KW 
13% 
39% 
30%. 
0% 
17% 
24% 
21% 
19% Alemanlui/Auslria 
Alenumlui/França/Suiça: Reno Superior-Centro-Sul 
Alemanlui/F rança: Renânia-Palatinado/Sarre/Lorcna 
A lemanha/Luxemhurga: Euregio 
Alemimha/Paises Baixos/Bélgica: Euregio Mosa-Reno 
Alemanha/Países Baixos: Ems-Dollard 
Alemanha/Países Baixos: Euregio 
Alemanha/Países Baixos: Euregio Reno-Mosa-Norte 
Alemanha/Países Baixos: Euregio Rcno-Waal 
Alenuinha/Polónia/Rcpúbtica Checa: Saxónia 
Alemanha/Polónia: Brandeburgo 
Alemanha/Polónia: Meclemburgo-Pomerânia Ocidental 
Alemanha/República Checa: Baviera 
Alemanha/Suíça: Lugo de Constança 
Áustria/Hungria 
Áustria/República Checa 
Áustria/Eslováipiia 
Áustria/Eslovénia 
Bélgica/França/Luxemburgo: Valónia-Lorena-Luxemhurga 
Bélgica/França: Ardenas 
Bélgica/Países Baixos: Euregio Scheldemond 
Bélgica/Países Baixos: Midileitgebied 
Dinamarca/Alemanha: Fiónia/KERN (Kiel. Eckemfiirde. Rendsburg, Neumiinster) 
Dinamarca/Alemanha: Slorstrfm/Ostholstein/UilKck 
Dinamarca/Alemanha: Sul da Jiillândia/Regiâo do Plano V 
Diiiamarca/mnr Báltico 
Dinamarca/Suécia 
Espanha/Marrocos 
Espanha/Portugal 
Espanha/Portugal (REGEN Gás natural) 
Finlándia/Paises bálticos: Zona costeira da Sul da Finlândia 
Finlândia/Rússia: Carélia 
Finlândia/Rússia: Sudeste da Finlândia 
Finlândia/Stiécia/Noruega: Cidolu do Norte 
Finlándia/Suécia/Nomega: Kvarken e Miltskandia 
Finlândia/Suécia: Ilhas 
França/Alemanha: PAMINA 
França/Bélgica: Norte-Pas-de Calais/Flandres 
França/Bélgica: Valónia/None-Pas-de-Calais/Picardia 
França/Espanha 
França/Itália: Córsega/Sardenha 
França/Itália: Córsega/Toscana 
França/Reino Unido: Alta Normandia, Picardia e East Sussex, 
França/Reina Unido: Norte-Pas-de-Calaix/Kent 
França/Suiça: Franco Condado 
França/Suíça: Riidano-Alpes 
Grécia/Aihânia/Bulgária 
Grécia/Itália (REGEN Electricidade) 
Grécia: Conclusão das redes energéticas (REGEN) 
Irlanda/Remo Unido: Irlanda da Norte 
Irlanda/Reino Unido: Pais de Gales 
Itália/Albânia: Apúlia 
Itália/França 
Itália/Suiça 
Reino Unido/Marrocos: Gibraltar 
Suécia/Finlândia/Nimiegit/Rtissia: mar de Barents 
Suécia/Noruega: Cintura verde nórdica 
Suécia/Noruega: Goteborg/Bohus/Àlvsborg 
Suécia/Noruega: Interior da Escandinávia 
PEACE Irlanda/Irlanda do Norte ' 24,6(1 
24,58 
23.27 
8.04 
35.71 
22,47 
22,01 
6,38 
11.53 
149,44 
73,49 
63.07 
16,80 
6,9(1 
11.(XI 
4.5(1 
5.50 
9.1X1 
30.2(1 
12,45 
11,09 
32.41 
1.8(1 
5,2(1 
11,10 
2,00 
13,(X: 
101,37 
552,1X1 
220,1X1 
6,08 
13,88 
9,63 
12.21 
6,62 
4.04 
11,06 
17,99 
71.52 
62,44 
33.68 
18.59 
34.06 
45,1(1 
7,1(1 
5,37 
314,04 
75,77 
183.67 
156.96 
84,64 
81,53 
56,97 
20,1X1 
0,71 
10,46 
5.50 
5,511 
4,5(1 
3IXMX) 24,60 
0,(X) 
l,(XI 
0.1X1 
O.IX) 
0,1X1 
0.1X1 
0,1X1 
0,1X1 
3,08 
0,(X) 
0,87 
0,(X) 
2.05 
O.IX) 
0.56 
0.64 
3,12 
26.23 
12,45 
1,29 
3.2(1 
0,36 
1,08 
2,85 
0,20 
10.60 
14.08 
165,14 
131.43 
4,04 
10,52 
7,69 
8,80 
4,98 
3.65 
0,1X1 
16,91 
10,05 
. 8,77 
32,51 
18,19 
34.06 
6,96 
0,1X1 
O.(X) 
38,23 
17,77 
58.20 
1,22 
0,9(1 
15.52 
15.07 
15.65 
0,24 
6,68 
3,07 
4.45 
3,08 
95.5i 24,60 
23.35 
23.27 
8.04 
33.46 
22.47 
22,01 
6.38 
11.53 
19,68 
10,08 
8,83 
16.80 
6.90 
8,80 
4,50 
5,5(1 
9.1X1 
26,23 
12.45 
11.09 
32.41 
1.80 
5.20 
11,10 
2,1X1 
10.6(1 
14,08 
240,19 
193.36 
4,04 
10.52 
7,69 
8,80 
4,98 
3.65 
10.09 
16.91 
10.05 
8.77 
32.5 
18.19 
34.06 
6.96 
7.1(1 
0.60 
66,30 
22,02 
103.2C 
28,08 
11.81 
15,52 
15,07 
15,65 
0,71 
6,68 
3,07 
4,45 
3.08 
126,66 l(XI% 
95* 
l(X)% 
l(X)% 
94% 
1(X)% 
1(X)% 
100% 
l(KI% 
13%. 
14% 
14% 
UX)% 
1(X)%. 
80%-
KK)'JH 
l(X)% 
100% 
87* 
100% 
l(X)% 
l(X)% 
100% 
11X1% 
l(X)% 
100% 
82» 
14» 
44% 
88% 
66% 
76* 
80%. 
72% 
75% 
90% 
91% 
94* 
14% 
14% 
97% 
98%. 
1(X)% 
15% 
100% 
11% 
21» 
29% 
56» 
18% 
14» 
19» 
26% 
78% 
1(X)%. 
64% 
56% 
81% 
68%. 
42% 7.38 
0.1X1 
0.50 
(I.(X1 
• 0,110 
0.1X1 
0.1X1 
0.1X1 
0.1X1 
134 
0,1X1 
0,43 
0.1X1 
0,55 
0.00 
0.17 
0,19 
0,93 
12.18 
3.74 
0.39 
0.96 
0,11 
,0,32 
0,86 
0,06 
3.18 
7.04 
59,21 
118.99 
1.21 
3.16 
2.31 
0,33 
0.21 
1.1X1 
0,1X1 
8,46 
5.02 
4.56 
9.89 
5,46 
10,22 
3.48 
0.1X1 
0,1X1 
34,96 
8,89 
7X.06 
0,61 
0,45 
7.76 
7.53 
7.82 
0,21 
0.1X1 
0,92 
1,34 
0,92 
41.68 7.38 
7,01 
7.18 
2.41 
10,04 
6,74 
6,6(1 
1.91 
3.46 
9.84 
5,04 
4,41 
5,43 
2,98 
2.64 
1,35 
1,65 
2,7(1 
I2.IX 
3,74 
3,33 
9.72 
0.54 
1,56 
3.33 
0,60 
3.18 
7,04 
103,85 
16233 
1,21 
3.16 
2.31 
0.33 
0,21 
1.1X1 
3.03 
8,46 
5.02 
4.56 
9.X9 
5.46 
10.22 
3.48 
2,22 
0,18 
48,99 
11,01 
82,56 
14,04 
5,91 
7.7Í 
7,53 
7,82 
0,21 
0.1X1 
0.92 
1,34 
0,92 
56.49 
TOTAL(415) 5 79I32| 47%] 151332J 2 74436| ^à22%| 
34 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
dos programas. Em dez dos treze Estados-membros elegíveis4 registaram-se semelhantes alterações, 
10% das quais dizem respeito a programas alterados várias vezes5. 
A promoção da inovação tecnológica nas regiões dos objectivos n" 1 e n" 6: 
O apoio ao desenvolvimento tecnológico adquire uma importância crescente em relação ao período 
1989-1993, tendo mais do que duplicado nas regiões e países do objectivo n" 1, para se elevar a 7% do 
conjunto dos financiamentos comunitários (2,5% da contribuição comunitária entre 1989 e 1993). Este 
aumento resulta, em parte, da inclusão de novas regiões no objectivo n" 1, com níveis de despesas em I&D 
sensivelmente mais elevadas do que nas regiões iniciais, mas também de um sensível aumento dos 
financiamentos nestas últimas, especialmente em Itália, Irlanda e Grécia. De um modo geral, surgem 
tendências comuns, a saber, um crescimento da participação do sector privado, que reflecte uma tendência 
no sentido de uma abordagem mais centrada na procura da inovação e da tecnologia, a adopção, por certas 
regiões, de estratégias de desenvolvimento tecnológico, medida principalmente incentivada pela Comissão 
nos projectos-piloto, e, por último, um relativo aumento dos financiamentos do FSE. 
Os programas do objectivo n" 1 dão a prioridade à IDT, mas atribuem igualmente um lugar às 
telecomunicações (15%). A importância das medidas referentes à IDT varia de um Estado-membro para 
outro. Os tipos de medidas financiadas incidem nos aspectos seguintes: 
• infra-estruturas (construção e relocalização de centros de investigação, de laboratórios universitários e 
de centros de difusão de resultados) e apoio ao sistema científico e tecnológico (projectos de IDT e de 
inovação, aquisição e difusão do saber fazer). Deforma geral, as intervenções dizem menos respeito à 
criação de novas infra-estruturas do que à valorização das infra-estruturas financiadas no período 
precedente; 
• o apoio à indústria (subvenções e empréstimos para a concepção de novos produtos e processos e para a 
transferência de tecnologia; serviços, calibragem e auditoria tecnológica; estabelecimento e reforço de 
centros de inovação e de transferência de tecnologia; apoio à participação no 4oprograma-quadro de 
investigação); 
• a cooperação entre os diversos agentes do desenvolvimento tecnológico (empresas, nomeadamente PME, 
centros de tecnologias, universidades, etc.) e a transferência de tecnologia; 
• acções de formação (formação pós-universitária, formação dos investigadores, formação em gestão da 
investigação/tecnologia). 
No domínio das telecomunicações, os financiamentos dizem essencialmente respeito aos serviços e às 
infra-estruturas de base, que se caracterizam por fortes disparidades entre as regiões do objectivo n° 1 e o 
resto da União e que constituem o pressuposto indispensável para o desenvolvimento das tecnologias da 
informação nas referidas regiões. Em causa estão a digitalização, a modernização e a extensão das redes. As 
despesas previstas para os serviços avançados compreendem: 
• a facilitação do acesso das empresas a esses serviços; 
• a extensão da rede RDSI (Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e das ligações por fibra óptica; 
• a extensão da cobertura GSM (Espanha, Itália e Irlanda) e o desenvolvimento dos serviços de 
telecomunicações por satélite (Itália). 
São poucas as medidas directamente orientadas para as aplicações telemáticas. Trata-se de medidas que 
correspondem a projectos nos domínios da administração pública (Grécia e Portugal), dos serviços de saúde 
(Grécia e Espanha), da educação (França, Grécia, Reino Unido c Espanha) ou das transacções electrónicas 
(Itália). 
Da comparação dos diversos Estados-membros ressaltam quatro situações: certos Estados-membros (Países 
Baixos, Alemanha e França) não consagram as dotações comunitárias às telecomunicações, mas à IDT, 
numa medida conforme ou superior à média do objectivo n" 1; outros (Espanha, Grécia e Portugal) têm 
prioridades inversas, ou seja, consagram uma parte significativa das dotações às telecomunicações e fazem 
investimentos em IDT inferiores à média do objectivo n" 1; os restantes previram, em contrapartida, afectar 
as dotações comunitárias aos dois domínios, mas alguns (Bélgica, Irlanda e Reino Unido) privilegiam a IDT 
a uma escala superior à média, realizando investimentos nas telecomunicações inferiores à média do 
objectivo n" 1, enquanto a Itália se distingue por investimentos mais elevados do que a média tanto no 
domínio da IDT como nó das telecomunicações. 
4 Os DOCUP neerlandês, austríaco e sueco não foram alterados. 
5 Foram 5 os programas alterados 2 vezes (Saxónia-Anhalt (Desenvolvimento económico), Irlanda 
(Desenvolvimento local), Basilicata, Sicília, Irlanda do Norte), enquanto 1 outro foi alterado 3 vezes. 
340 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS MEDIDAS TRANSITÓRIAS E 
ACÇÕES INOVADORAS* 
Estado-membro Fundos Autorizações 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos Incluindo montantes 
anulados, transitados c 
reconstituídos milhões de ecus 
Pagamentos 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos Incluindo montantes 
transitados 
BÉLGICA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
DINAMARCA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
ALEMANHA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
GRÉCIA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
ESPANHA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FRANÇA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
IRLANDA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
ITÁLIA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
LUXEMBURGO 
FEDER / 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
PAÍSES BAIXOS fi ' 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 75,64 
0,00 
71,42 
3,68 
0.53 
6,22 
0,20 
1,61 
0,00 
4,42 
10,18 
2,59 
3,73 
2,12 
1.74 
34,11 
2.11 
27,77 
0,56 
3,67 
80,16 
57,24 
4,02 
8,09 
10,80 
17,34 
0,06 
3,22 
9,98 
4,09 
25,70 
21,38 
1,80 
1,65 
0.88 
44,40 
1,20 
9,41 
30,45 
3,34 
0,32 
0,00 
0,32 
0,00 
0.00 
6,08 
1,06 
1,06 
0,27 
3.69 77,05 
0,00 
72,52 
3,68 
0,85 
10,92 
0,20 
6,31 
0,00 
4,42 
17,94 
2,58 
11,50 
2,12 
1,74 
36,45 
2,11 
30,13 
0,56 
3.65 
82,46 
57,24 
6,38 
8,09 
10,75 
20,36 
0,06 
6,11 
9,98 
4,22 
31,45 
21,38 
7,55 
1,65 
0,88 
49,48 
1,20 
15,12 
29,82 
3,34 
1,62 
0,00 
1,62 
0,00 
0.00 
7,66 
0,00 
3,70 
0,27 
3,69 79,24 
6,65 
70,14 
2,14 
0,31 
9,17 
3,30 
4,11 
0,21 
1,55 
38,26 
30,14 
5,84 
1,50 
0,78 
35,54 
7,59 
18,77 
6,48 
2,70 
72,62 
50,45 
6.85 
9,43 
5,87 
70,25 
31,79 
11,77 
23,58 
3,11 
36,55 
22,53 
8,02 
5,23 
0,77 
116,24 
33,14 
19,00 
60.21 
3,89 
0,71 
i 0,00 
0,71 
0,00 
0,00 
14,93 
10,64 
1.87 
0,44 
1,99 79,69 
6,65 
70,42 
2,14 
0.48 
9,17 
3.30 
4,11 
0,21 
1.55 
40,68 
30,14 
8,27 
1,50 
0,78 
35,54 
7.59 
18.77 
6,48 
2,70 
78,11 
50,45 
12,35 
9,43 
5,87 
7138 
32,79 
11,77 
23,58 
3,25 
36,55 
22,53 
8,02 
5,23 
0,77 
118^5 
33,14 
21,11 
60,21 
3,89 
1,16 
0,00 
1,15 
; 0,00 
0,00 
15,50 
10,64 
2,43 
0,44 
1.99 
Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820e B2-1830. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 341 
QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS MEDIDAS TRANSITÓRIAS E 
ACÇÕES INOVADORAS (CONTINUAÇÃO) 
milhões de ecus 
Estado-membro Fundos Autorizações 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos Incluindo montantes 
anulados, transitados e 
reconstituídos Pagamentos 
Excluindo montantes 
transitados c 
reconstituídos Incluindo montantes 
transitados 
ÁUSTRIA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
PORTUGAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FINLÂNDIA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
SUÉCIA 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
REINO UNIDO 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
COMUNIDADE 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
TOTAL 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 0,63 
0,25 
0,25 
0.13 
0,00 
79,49 
59,01 
7,60 
7,77 
5,10 
1,96 
0,25 
0,51 
0,61 
0,59 
1,83 
0.25 
0,40 
0,02 
1,17 
18,23 
3,51 
3,70 
0,70 
10,32 
96,69 
96,29 
0,18 
0,21 
0,01 
498,98 
245,40 
137,00 
66,23 
50,35 138 
0,25 
1,00 
0,13 
0,00 
80,88 
58,76 
9,25 
7,77 
5,10 
2,73 
0,25 
1.28 
0,61 
0.59 
3,85 
0,25 
2,41 
0,02 
1,17 
20,89 
3,51 
6,41 
0,70 
10,26 
106,19 
105.67 
0,17 
0,18 
0,16 
55130 
253,46 
181,46 
65,57 
50,81 1,23 
0,58 
0,58 
0,06 
0.00 
7839 
62,17 
6,12 
7,58 
2.72 
1,23 
0,61 
0.61 
0,01 
0,00 
2,40 
1.12 
1,12 
0,02 
0,14 
23,22 
6,52 
9,62 
2,88 
4,19 
11036 
107,59 
2,97 
0,00 
0,00 
690,74 
374,83 
168,11 
119,78 
28,02 0,64 
0,00 
0.58 
0,06 
0,00 
79,05 
62.17 
6.58 
738 
2.72 
0,62 
0.00 
0.61 
0,01 
0,00 
1,27 
0,00 
1.12 
0,02 
0,14 
23,22 
6.52 
9,62 
2,88 
4.19 
110,66 
107.69 
2.97 
0.00 
0.00 
701,60 
373.62 
179.88 
119,78 
28.33 
•Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820 e B2-1830. 

"W3 
,\ , v * •" 
• -*. ' CAPITULO yni^uw. » ' ,...*,- <?.,, -•** -
DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO Fm&CEERAPORREGIONS /^O k 

8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 345 
QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES 
QUADRO 1.1: AUTORIZAÇÕES 
KsUdVmemlir» / 
Kt-etó.i Contribuai» 
(D Objectivo 
n-I | n'2 | n-.i | n'4 | n"5>A|tr. | n" 5» PMC» | n'5h | n*6 IC Total 
(2) * 
(2V(1) 
BÉLGICA 1762,59 
Bruxelas 
Flandres 
Valóniit 
Mulli-regional 19.72 
445.82 
1 165.51 
131.53 
IiINAMARCA 753,82 
Osl liir Stiirchxli 
Vest lor Slorcnxll 
Mul(i-rcj!ie>iuil 6,96 
48,66 
698.20 
ALEMANHA 20 246,39 
Snarbruclcen 
Meclcmburpo-Pomerania ( )cidental 
Brandcrnirj.*o 
Saxónia-Anhalt 
Saxónia 
Turfnpia 
Berlim 
Schkswi^-Holsiciti 
Hamburgo 
Baixa Saxónia 
Brema 
Rcilãliia do Norte-Veslefália 
Hesse 
Rcnãnia-Palaunado 
Baile-VHrtcmhcrgM 
Baviera 
•Sarre 
Mulli-reenwial 8,00 
1 V24.IV 
2 304.» 
2 466.53 
3 545.(15 
2 135.45 
"92.06 
156.38 
44,64 
496.32 
104.44 
9(12,35 
189,29 
208.15 
170,33 
791,46 
140,45 
3 666.91 
CRÉCIA 14349,65 
Este da Grécia Continental c IlllaN ( 1 ) 
Macedónia Central e (kádcntal 
Peloponcso c Oeste da Grécia Continental (2) 
Tessália 
Creta 
Epiro<3> 
Trácia (4) 
Ilhas di Nordcslc .ti) mar Epeu (5) 
Mnlli-regional 685,70 
832,50 
968,50 
375.80 
312,30 
407,20 
494.30 
434.30 
9 839,05 
K.SPANIIA 31214.16 
Castela- Mancha 
Gali/a 
Aslúrias 
Canláhria 
Pais Basco 
Navarra 
Rioja 
Arauão 
Madrid 
Castela e Leão 
Extrcmndura 
Catalunha 
Comunidade Valenciana 
Baleares 
Andaltl/ja 
Múrcia 
Ceuui c Melilha 
Canárias 
Miitli-rcpinruil 1 308.03 
2 073.34 
934.44 
517.72 
466.82 
126.57 
56,22 
386.84 
293.71 
2 196.03 
1 373.63 
704,41 
1 648.91 
71.23 
4 177.44 
676,19 
102,57 
1 190.16 
12 909.87 121,69 
122.69 
:; 2 040,97 
3IV.28 
290,43 
196.43 
614,48 
302.72 
118.88 
198.75 
1 S90.ni 
3,38 
193.72 
97,97 
71.23 
9.52 
56,86 
73.03 
33.09 
1051.21 
4 «14,84 
249.80 
385.09 
234.53 
125.08 
492.15 
226,38 
286,57 
858,84 
33.80 
32,30 
146,89 
1 543.42 78,44 
19,91 
58.53 
22,78 
-0.20 
22.98 
379,07 
67.01 
0,22 
29,60 
32.64 
225.41 
-4,I,V 
0.22 
0.54 
28.12 
377,18 
130.5K 
-0,50 
38.99 
49,15 
159.18 
-0,21 94,80 
1.97 
59.17 
27.80 
5.86 
42,00 
42.00 
512,62 
8.34 
11.31 
11.50 
37,19 
6.48 
55.82 
8,14 
4,62 
8.60 
16.32 
6,08 
338.23 
239,91 
21.00 
10.33 
0.27 
6,94 
15.79 
185.58 11,75 
5.39 
1.01 
5.34 
7,00 
7.00 
26,61 
26.61 
49.S4 
49,54 2(MtO 
11.75 
4,4f 
10.59 
22,08 
22,08 
191,84 
5.68 
0.13 
9.99 
6.27 
3.56 
5.13 
16.25 
1.53 
143.31 
-
25,00 
25.(8 20,42 
20,42 
Í3.2Í 
23.28 
12,77 
12.77 
19,89 
19.89 6,86 
0.44 
6.43 
3,73 
3.73 
187,71 
20:21 
32.97 
6,16 
10.88 
22.40 
14.25 
79.66 
1.17 
172.30 
7.62 
24.95 
13.51 
80,53 
7.86 
27.77 
10.06 i 45,8» 
2.20 
26.80 
15.13 
1.67 
S1.95 
0,18 
51.77 
347,23 
5.62 
2,79 
113.40 
20,98 
42.80 
1.97 
1.50 
11.21 
8.23 
27.51 
0.73 
7.19 
15.36 
4.22 
2,74 
80.99 
117.46 
117.46 
255,45 
0.45 
0.60 
0.48 
0,09 
0.16 
0,64 
0,25 
3.30 
0.24 
0.41 
1.56 
0,13 
0.42 
0,06 
0,47 
0.05 
47.66 
198.49 407,56 
4.17 
123.47 
236,04 
43.88 
172,(11 
-0.20 
23,16 
149,85 
3 698,82 
5,62 
322.07 
403.83 
217,41 
657,28 
304,69 
195.73 
42,95 
11.50 
113.66 
39.25 
324,89 
21.32 
37.98 
43.34 
116.99 
39.64 
800,66 
Xi•': ; 1707,47 
3,38 
193.72 
97.97 
71.23 
9.52 
56.86 
7.3,03 
33.09 
1 168.68 
5 7S4.12 
250.25 
385.69 
235.01 
125.17 
159.35 
35.92 
13.26 
123,09 
64,19 
492,56 
227.94 
202,87 
286.99 
9,91 
859.31 
33,85 
32,30 
194.55 
2 021.93 23% 
21* 
28% 
20* 
33'* 
•• 13% 
-3* 
48* 
21* 
18* 
70* 
17* 
18'*. 
9* 
19'* 
14* 
20* 
27* 
26* 
23* 
38* 
36* 
• 11* 
18* 
25* 
15* 
28* 
22* 
ï.:: :.iJ2* 
0*. 
23* 
10* 
19* 
3* 
14* 
15* 
8* 
12* 
IH* 
19*, 
19'*, 
25* 
24* 
34* 
28* 
24* 
32* 
22* 
22* 
17* 
29* 
17* 
14* 
21* 
5* 
31'* 
16* 
16* 
( I ) Compreende o IH ) Ática 
(2) Compreende os PO Grécia Continental. Grécia Ocidental e Peloponcso 
(3) Compreende os PO Epiro c Ilhas Jónicas 
(4) Compreende os PO Trácia e Macedonia Oriental 
(5) Compreende os PO Ilhas do Norte do mar Egeu c Ilhas do Sul do mar E 
346 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES 
QUADRO 1.1: AUTORIZAÇÕES (continuação) 
Kstailn-mcmhro / 
Rcclã» Contribuição 
(1) | n'4 | n'SnAçr. | n'5» ••««• | n'5h [ Total 
(2) ZWI) 
WANÇA UJígj, 
Ile de Fronce 
Alla Normandia 
Baixa Normandia 
Picardia 
Chumpnnlic-Ardcnas 
Borgonha 
Ccntni 
Nonc-Pas-de-Calais 
Bretanha 
Puys-dc-la-Loirc 
Poitou-Charente* 
Lorena 
Alsácia 
Franco Condado 
Limousin 
Aquitânia 
Sul-Pirenéus 
Auvergne 
Ródano- Alpes 
Languedoc-Rossilllão 
Provenca-Alpex-Côlc d'A/ur 
Córsega 
Martinica 
Gitatlalupc 
Guiiuia Francesa 
Reunião 
Multi-regional 21.40 
161,01 
200.21 
141.12 
89.66 
161,14 
110,97 
795.56 
288.42 
261.46 
195.51 
245.53 
83.56 
132.37 
147.08 
360.47 
351,70 
231.92 
262.50 
194.55 
225.52 
258.97 
390.66 
413.2» 
193.29 
7,75,33 
5 675.10 
IRLANDA 5 901,15 
Miilli-fceion.il | 5 901.15 
ITÁLIA 19 339,08 
Einflia-Romanlia 
Piemonte 
Vale de Aosta 
Lombardia 
Trentino 
Venécia 
Friílh-Vcnc/ja Giulia 
Ligúria 
Toscana 
Oinhria 
Marche 
l-íicin 
Ahru/o 
Molise 
Campânia 
Apúlia 
Basilicata 
Calábria 
Sicília 
Sardenha 
Muhi-fcgiimal 268.67 
374,82 
17.82 
268,79 
138,28 
334,54 
120.23 
166,16 
338,97 
1.36.26 
151.16 
352.02 
275.37 
301.85 
1 353.72 
1 200.00 
602.75 
9 i 9.48 
1 369,80 
1 000,25 
9648.14 
LUXEMBURGO : : 76J2 
Multi-rcgional 1 76.32 
PAÍSES BAIXOS 1950,15 
Norte 
Este 
(Vsie 
Sul 
Multi-rcgional 164,70 
263.15 
39.20 
93.94 
1 389.16 296,96 
11.3.51 
29,49 
40,80 
12.50 
24.16 
76.51 
-0,01 
11*1.34 
1 181.34 
2 038.71 
108.50 
21.95 
25.00 
65,36 
86.08 
130,90 
98,56 
1 502.36 
'•••••'•-:i-y--4jm 
4.80 
_ «55,77 
45.21 
10.41 
45.91 
25,73 
7.97 
-6,32 
188.88 
54.35 
43.23 
20.02 
20.89 
0,28 
31.19 
. 62,32 
14.20 
12.97 
35.71 
13.84 
28.98 
214/12 
63,68 
-2.77 
0,12 
26,37 
•2.72 
34.75 
73.27 
-6.49 
-4.35 
32.16 
;' . :-M7 
-1.47 
99.14 
16,65 
45,81 
36.68 421,59 
421,59 
149,87 
46.94 
36,65 
2.91 
11.48 
16.80 
5.88 
13,51 
10.18 
5.33 
0,19 
. 3,40 
3.40 
152J3 
152.23 91,68 
91.68 
38,28 
38,28 
0^7 
0.37 220,66 
220.66 
131,69 
8.85 
16.41 
0.18 
27.77 
14.98 
15.33 
3.90 
2.54 
11.06 
4.50 
17,42 
8.75 
4,31 
4.31 
9.05 
9.05 6,36 
6.36 3X5,91 
1,17 
11,89 
2.47 
19.68 
17.04 
32.97 
2,43 
21.68 
20.93 
11.52 
17.25 
21,90 
49.68 
38.83 
17.67 
20.86 
15,61 
11.06 
1.29 
--., -
33.59 
8.23 
9,80 
6.76 
2.08 
6,40 
0,31 
-
15,56 
8,16 
1,63 
0.76 
5.01 283,53 
16,66 
0.82 
6,15 
8.01 
2.71 
1.05 
6.66 
41.92 
10,53 
9.2K 
1.82 
11,87 
10.43 
0.81 
0.54 
3.47 
22.54 
1.13 
20.59 
I.X2 
15,34 
8.28 
8.05 
28.38 
7.47 
37.21 
36,51 
36.51 
313,01 
1.05 
1.23 
0,19 
4.53 
1.92 
5.98 
1.17 
3.95 
0.72 
1.58 
t.lt 
3.57 
9.33 
. 0.27 
0,77 
0.54 
D.66 
0.99 
7.23 
0.52 
265.72 
0,50 
0.50 
13,37 
23,37 2 306.09 
16.66 
47.19 
28.44 
53.93 
30.91 
28.69 
17.38 
344.30 
97.85 
54.94 
43.52 
53,69 
22.23 
49.25 
22.44 
115.46 
75.57 
31,76 
77.16 
31.27 
55,37 
29,49 
49.07 
20.55 
52.55 
83.98 
772.42 
1 217,85 
1 217,85 
2 919,18 
56.84 
117.97 
0.52 
32.42 
36,60 
74.29 
14,99 
56.83 
101.62 
4.92 
' 14.69 
44,47 
117.83 
22.22 
0.77 
25.54 
66.02 
87.07 
138.13 
«9.08 
1 806.36 
7,11 
7.11 
310.51 
24.81 
52.2.3 
0.76 
41,69 
191,02 1»* 
78* 
291 
14* 
38* 
34* 
18* 
16*. 
43* 
34* 
21* 
22* 
22* 
27* 
37* 
15* 
32* 
21* 
14* 
29* 
16» 
25* 
II* 
1.3* 
5* 
27* 
II* 
14* 
21% 
1 21* 
15* 
21* 
31* 
3*. 
12* 
26* 
22* 
12* 
34* 
30* 
4* 
10* 
13* 
43* 
7* 
0* 
2* 
II* 
9* 
10* 
10*. 
IV* 
9% 
9*, 
16* 
15* 
20* 
2* 
44* 
14* 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 347 
QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES 
QUADRO 1.1: AUTORIZAÇÕES (continuação) 
Estado-membro / 
Região Contribuição 
(D Objectivo 
n"1 | n*2 | n'3 | n*4 | n" 5a Apr. | n" Sa Pesca | n*5h | n'6 IC Total 
(2) (2V(I) 
AUSTRIA 1557,42 
Este 
Sul 
(X-slc 
Multi-regional 317,54 
212.03 
184,53 
843.32 
PORTUGAL 14 758,7! 
Norte 
Cenlro 
Lisboa e Vale do Tejo 
Alentejo 
Algarve 
Açores 
Madeira 
Multi-rcgional 541.10 
362.(8) 
426.59 
182.00 
76.00 
621,00 
369,30 
12 180.72 
FINLÂNDIA 1508,40 
Finlândia 
Alanda 
Mulii-regional 195.36 
2.60 
1 310,45 
SUÉCIA 1282,70 
Smaland e 1 litis 
Ocsic 
Sul 
Nnrrland Central 
Alui Nnrrland 
Multi-regional 11.24 
24,00 
19,97 
18.00 
103.(8) 
1 106.49 
REINO UNIDO 9 662,03 
Norte 
Yorkshire e Humberside 
Midlands Este 
Anglia Este 
Sudesie 
Sudoeste 
Midlands Oeste 
Noroeste 
Pais de Gales 
Escócia 
Irlanda do Norte 
Gibraltar 
Multi-rcgional 
COMUNIDADE 
TOTAL 447,60 
3.36.12 
168.88 
60,00 
97,85 
246,12 
393,46 
1 180.39 
385,04 
902,84 
1 295,93 
5.07 
4 142.74 
3 186,50 
139 917,40 4,96 
4.96 
2 967,96 
107.50 
71.45 
75,50 
29,82 
16.03 
156.97 
124,68 
2 386.02 
505,88 
124,27 
42.93 
3.38,56 
0.12 
IS 369.13 IMO 
11.4( 
2132 
21.32 
810,63 
104,27 
101.7.3 
38.44 
41,24 
•0.37 
134.08 
196.43 
75.20 
119,56 
0,06 
i 2 668,28 «5,69 
65,6' 
34,99 
34.99 
1 076,80 
1 076.80 
2 793.92 *,77 
8.77 
•'"37,50 
37.50 
271,50 75,94 
75.94 
53,32 
53.32 
I2IS.50 
26.50 
15,23 
15.23 
• ! • -
802.43 29,55 
29.55 
112,27 51,62 
12.67 
21,31 
17,65 
1647 
16.00 
0.28 
: 64,91 
11.24 
53,66 
82,93 
12,75 
1,44 
24.62 
22.94 
15.18 
6,00 
971,38 77,18 
77.18 
:H,47 
11.47 
•: 88,65 40,9» 
7,40 
9.42 
6.86 
17.31 
191,13 
191.13 
42,04 
3.15 
38,90 
i>'^.36,15 
3,14 
33.01 
179,19 
7,88 
6,48 
12.55 
8.96 
26,36 
7.00 
1.3,88 
5.46 
90.62 
851,67 
2 815,98 2S0.fl 
25,03 
42,12 
24,51 
158.95 
3 159,10 
107,50 
71,45 
75.50 
29,82 
16.03 
156.97 
124,68 
2 577.15 
253,90 
19.15 
0,28 
234,48 
•fi':<' 17632 
11.24 
3,14 
162.14 
2 700,21 
117.02 
109.61 
46.36 
53.79 
24.25 
143,04 
347.06 
105,13 
191.55 
344,02 
0,06 
1 218.33 
851,67 
25 893,53 1*% 
8* 
20* 
13* 
19* 
:tí1% 
20*Í 
20* 
18% 
16* 
21* 
25* 
34* 
21* 
17* 
10* 
11* 
18* 
::'.:::':::-S=14* 
100* 
0* 
16* 
0* 
0* 
15* 
28% 
26* 
33* 
27* 
0* 
55'*. 
10* 
36**i 
29'*, 
27* 
21* 
27* 
1* 
29* 
a% 
19* 
348 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES 
QUADRO 1.2: PAGAMENTOS 
Estado-membro / 
Região Contrlhulcã 
(D "•' | n'2 | nV3 | n'4 | n'5»Agr. | n'5al'e«ca| Total 
(2) (2V(t) 
BÉLGICA 17C2,5 
Bruxelas 
Flandres 
Valónia 
Multi-rcgional 19.7 
445.8 
1 165.5 
131.5 
DINAMARCA 7Sjilt 
Osl for Slorcrvell 
Vest It» Slorehajll 
Mulu regional 6.9 
48,6 
698,2 
ALEMANHA 20 246,3' 
SaarhriJckcn 
Meclanburgo-Pomerânia Ocidental 
Brandeburgo , 
Saxónia-Anhalt 
Saxónia 
Turíngia 
Berlim 
Schleswig-Holstein 
Hamburgo 
Baixa Saxónia 
Bruma 
Renânia ilo Norlc-Vcslclalia 
Hesse 
Renânia-Palatinado 
Badc-Vurtcmhcrga 
Baviera 
Sarre 
Multi-rcgional 8,IK 
1 924.1 
2 304.3< 
2 466.5 
3 545,0< 
2 135.45 
992.0C 
156.38 
44.64 
496.32 
104.44 
902.35 
189.29 
208.15 
170.3.3 
791,46 
140,45 
3 666.91 
CRËCIA 14349,65 
Este da Grécia Continental c Ilhas ( 1 ) 
Macedónia Central c Ocidental 
Peloponcso e Oeste da Grécia Continental (2) 
Tessália 
Creu 
Epiro<3) 
Trácia (4) 
Ilhas do Nordeste do mar Egeu (5 ) 
Multi-rcgional 685.70 
832.50 
968.50 
375.80 
312.30 
407.20 
494.30 
434.30 
9 839.05 
ESPANHA 31214.16 
Castela-Mancha 
Gali/a 
Astúrias 
Cantábria 
Pais Basco 
Navarra 
Rioja 
Aragão 
MiKlrid 
Castela c Leão 
Extremadura 
Catalunha 
Comunidade Valenciana 
Balaires 
Andaluzia 
Múrcia 
Ceuta c Melilha 
Canárias 
Mulii-rcgiotial 1 308.03 
2 073.34 
934,44 
517.72 
466,82 
126.57 
56.22 
386.84 
293.71 
2 196,03 
1 373.63 
704,41 
1 648,91 
71,23 
4 177.44 
676.19 
102.57 
1 190.16 
12 909.87 » 91,77 20,69 81.91 5,91 42,5» 16JI4 3.47 
2 
2 1.50 
4,70 45.27 2.70 11.81 
1 91.77 15.99 27.67 0.5-
3 
t 
> 
i 
s 2 094,41 
1 
299,1 
282.0" 
360.6. 
' 618.41 
339.1 
94.22 
100.77 
1 646,08 
121.24 
111.14 
106.46 
44.18 
46.40 
79,68 
55.48 
61.59 
1 019,92 
3 833.62 
149.85 
407,40 
144.78 
73.06 
323.50 
162.56 
251.44 
434.34 
106.65 
16.90 
78,67 
1 684.48 7.46 2.6 
.1,67 40,96 7,61 
2.1 
1.5 
••'N'v IH2.7. 
15.83 
1,69 
7.19 
6,67 
127.11 
0.89 
2.57 
2.36 
18.44 
159 it 
30.32 
3.15 
16.75 
38.31 
55.26 
2.64 
12.83 7 
40.9 
287,511 
6.67 
9.57 
9,36 
36.90 
4,16 
50.61 
8.58 
3.82 
8.10 
8.16 
7.31 
134.25 
272,12 
20.26 
9.81 
0.24 
2.82 
9.58 
8,88 
1.98 
218.55 "> 7,6 
8,71 
8.70 
10,02 4 4.64 . 
0.25 
3.22 
7 26,14 16,34 
22,07 
t 22.07 
177» 
1.42 
0,12 
7,68 
3.9f 
2.84 
4.95 
12.19 
1.20 
142.97 
... 
28,74 
I0.02| 28.74 3.81 
3.88 
32,74 
32.74 . 
0,14 
0.14 
212,5; 
19.27 
36.7Í 
5.01 
10.83 
15.04 
6,78 
118,34 
0,54 
124/10 
4.67 
21.32 
10,99 
53.30 
6.11 
. 
21.35 
6.66 
. 21,99 214,67 16* 
9.87 74.6 
10.58 154.4 
0.44 53.05 4M. 
12,1» 86.7 
2.1 12* 
0.09 1,66 VI, 
12.10 839.Í 
221,94 3 189.1 
1,69 LM 
10.5. 
58,9", 
26.2Í 
2.3,05 
0,83 
5.8(1 
5.55 
0.37 
3.04 
3.26 
6.76 
5.61 
• 6.76 
7.68 
5.89 
2.67 
47,17 
í:. 43.43 
43,4.3 
184,17 
0,22 
0,30 
1.45 
0.04 
0.05 
0.19 
0.07 
3.74 
0.07 
0.20 
2.81 
0,06 
0.21 
0.03 
0.23 
0.03 
59.97 
114.49 309,72 
341.02 
386.94 
339,94 
122.52 
36,08 
9.73 
85.31 
14.21 
197,17 
:-'' ' t 689,51 
121.24 
111.14 
106.46 
44,18 
79.68 
55.48 
61,59 
1 063.35 
4 645,06 
407.70 
146.23 
73.10 
55.30 
31.33 
76.61 
54,07 
323.70 
165.37 
85.55 
251,65 
11,31 
434.57 
106.67 
16.90 
138.64 
2 101.84 23* 
17* 
15% 
15* 
in* 
16* 
12* 
16'* 
(2) Compreende os PO Grécia Continental. Grécia Ocidental e Peloponcso 
(3) Compreende os PO Epiro c Ilhas Jónicas 
(4) Compreende os PO Trácia e Macedónia Oriental 
(5) Compreende ns PO lllias do Norte do mar Egeu c Ilhas do Sul do mar Egeu 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES 
QUADRO 1.2: PAGAMENTOS (continuação) 349 
Kstudo-memhr 
Região Cnntrlhulcã 
(D | n-4 | lT5»Agr. | n'5a Pesca [ n'5h [ ~ 
FRANÇA 12 368,31 
Ile de France 
Alia Normandia 
Baixa Normandia 
Picardia 
Cliampauhc-Ardcnas 
Borgonlta 
Centro 
Norte-Pas-de-Calais 
Bretanha 
Pavs-dc-l.i-Loirc 
Poitou-Charentes 
Lorena 
Alsieia 
Franco Condado 
Limousin 
Aquitânia 
Sul-Pirenéus 
Auvergne 
Rtxlaho- Alpes 
Languedoc-Rossilhâo 
Provcnva-Alpcs-Còte d'Azur 
Ciirscga 
Martinica 
Guadalupe 
Guiana Francesa 
Reunião 
Multi-rcgional 21.40 
161,01 
200.21 
141.12 
89.66 
161.14 
110.97 
795.56 
288.42 
261.46 
195.51 
245.53 
83.56 
132.37 
147.08 
360,47 
351.70 
231.92 
262.50 
194,55 
225.52 
258.97 
390.66 
413.28 
193.29 
775.33 
5 675.10 
IRLANDA ; ; 5901,15 
Multi-nninnal I 5 901.15 
ITÁLIA 19 339,08 
Emilia-Romanlia 
Piemonte 
Vale île Aosta 
Lombardia 
Trentino 
Venécia 
Friuli-Venezia Giulia 
Ligúria 
Toscana 
Úmhfia 
Marche 
Lácio 
Abrum 
Molise 
Camnãnia 
Apiilia 
Basihcata 
Calábria 
Sicília 
Sarilcnha 
Multi-rcgional 268,67 
374.82 
17.82 
268.79 
138.28 
334,54 
120.23 
166.16 
338.97 
136.26 
151.16 
352.02 
275.37 
301.85 
1 353,72 
1 200.00 
602.75 
919.48 
1 369,80 
1 (881.25 
9 648,14 
I.UMÍMIIURGO 76.32 
Multi-rcgional | 76.32 
PAÍSES IIAIXOS .1950,15 
None 
este 
Oeste 
Sul 
Miilli-rec-iiHial 164.70 
263.15 
39.20 
93.94 
1 3X9.16 :;•••'• '251,21 
65.19 
33.02 
22.13 
22.33 
20.48 
88.05 
0.02 
:i 900,76 
900,76 
1926,12 
44.87 
19,78 
12,50 
41,99 
63,81 
132,70 
49.94 
1 560.52 
11,84 
11.84 412,16 
64.33 
6.65 
12.58 
24,24 
16.04 
1,10 
39.88 
32.23 
35.95 
15.20 
27.32 
6.10 
24.89 
63.70 
11.34 
3.66 
17.12 
9.83 
1 95,08 
13.99 
0.06 
13.19 
34.23 
17.53 
16.08 
tu» 
0.29 
39.2» 
13.27 
12.02 
14.(8 i 402.88 
. 
402.88 
102,44 
45,63 
24,28 
0,27 
10.56 
8,40 
2.94 
2,52 
5,09 
2.66 
0,10 
3> 
3.36 
124,62 
124.62 :':-!.:":- 49,62 
49.62 
19,14 
19.14 
0,25 
0.23 206,89 
-
206.89 
41,08 
2.65 
4,92 
0.05 
8.33 
5.90 
4.60 
1.17 
0.76 
3.32 
1.35 
5.38 
2.62 
5.21 
5.21 
6.49 
6,49 11,9.3 
11.93 
0,16 
0.16 
:•• 6,46 
6.46 ïy'-'ftoba* 
. 
0.29 
14.86 
3.71 
16.79 
9.18 
31.80 
12.20 
19,51 
15.53 
7.35 
8.09 
24,68 
32,34 
39.64 
19.93 
17.02 
16,13 
10,37 
0.80 
31,15 
0.65 
5.20 
11.42 
3.39 
0,47 
9.88 
0.16 
• 
12.70 
6.13 
2.29 
0.94 
3.34 :i<*;i37,m 
5.15 
0.24 
5.31 
2.61 
0.91 
1.30 
2.04 
19.72 
3.30 
4.64 
1.78 
10.43 
3.82 
0.24 
1.53 
4.57 
7.38 
2.03 
6.38 
4.01 
4,70 
0.42 
4.14 
4,02 
8,52 
3.74 
24.25 
19,69 
19.69 
155.45 
0.53 
0.61 
0.07 
1,89 
0.57 
2.99 
0.58 
1.61 
0.81 
0.62 
0.56 
0.94 
4.67 
0.13 
0,38 
0.27 
0.33 
0.50 
3.62 
0.26 
133.50 
0,35 
0.35 
6,81 
1.02 
5.79 V '1760,15 
5.15 
64.86 
26.82 
15.19 
28.86 
34.12 
12.32 
124.79 
67.3.3 
52.79 
36,49 
53.28 
17.27 
33.22 
26.21 
100.61 
58.36 
25.63 
2.3.40 
37.26 
24.91 
33,44 
26,27 
26,35 
28,99 
91.78 
684.45 
920,45 
920.45 
2 382,39 
48.81 
43.80 
0.40 
10.93 
22.23 
40,60 
8.08 
39.59 
36.62 
4.64 
6.19 
19.65 
49.53 
19.92 
0.38 
12.77 
42.32 
64.31 
136.32 
50.20 
1 725.10 
: 9,62 
9.62 
208.20 
19.39 
26.16 
1.96 
17.34 
143.35 :>;.:''' 14* 
24* 
40* 
13* 
II* 
32* 
21* 
11* 
16* 
23* 
20* 
19* 
22* 
21* 
25* 
18* 
28* 
17* 
11* 
9* 
19* 
II* 
13* 
7* 
6* 
15* 
12* 
12* 
16* 
16* 
12% 
18* 
12* 
2* 
4* 
16* 
12* 
7* 
24* 
11* 
3* 
4* 
6* 
18* 
7* 
0* 
1* 
7* 
7* 
KW, 
5* 
18* 
13* 
13* 
11% 
12* 
10'*. 
5* 
18* 
10* 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 35 
Quadro 1-6: Objectivos n° 1 e n" 6 e desenvolvimento tecnológico, 1994-1999 (milhões de ecus) 
IDT7Õ" 
l elccomunicaçòes (2) 
Ielemática(3) 
TOTAL TOTAL 
"'1136,4' 
149874 
"TO7 
fi 873,6 IrV 
~7Wo 
7W* 
T% 
"WS% KUIKIOS estruturais 
TEDEK" 
3 632,2 
T3TJX7J 
IZIT 
5 017,3 
( 1), (2), (3), (4J, (5): Ver notas do Quadro 1-4 (Capitulo I) TSE" 
U52J 
"TT? 
—TOJ 
I 104,8 KEOCA+I 
IFOP —mv w 
-w "3187 TõíãT 
5 023,7 
1 334,5 
6 451,1 78% (4) 
21% (4) 
1% (4) 
54% Estados-membros 
Publico | Privado | lotai 
-JSWJ 
~57^ 
4 007,!) T5T33 
~82Z? 
~3?JC17 
2 372,5 4 112.9 
2 163,8 
70£o" 
6 380,3 64% (5) 
34% (5) 
T%l5) 
3TO" 
As regiões do objectivo n° 6 caracterizam-se, por sua vez, pela importância atribuída, nos DOCUP, à 
sociedade da informação. A Suécia e a Finlândia têm, com efeito, uma abordagem global da sociedade da 
informação, que as leva não só a consagrar uma parte mais importante dos fundos disponíveis às medidas 
ligadas à sociedade da informação, mas também a concentrar os seus esforços na melhoria das condições da 
procura, mediante o melhoramento dos conhecimentos técnicos do pessoal, o fornecimento das conexões 
necessárias às escolas e o desenvolvimento dos serviços e aplicações apropriados. A prioridade de conjunto 
consiste, pois, em medidas que visam o desenvolvimento das tecnologias da informação, da IDT e da 
educação, a competitividade das empresas (através do acesso destas às novas aplicações e às redes de 
informação) e a resolução dos problemas de isolamento dessas regiões (desenvolvimento dos serviços 
públicos, de saúde e da identidade regional mediante as tecnologias da informação). 
2.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
Quadro 1-7: Objectivos n° 1 en"6- 1996no âmbito da programação 1994-1999 (milhõesde ecus) 
Contribuição 
Autorizações 
% da contribuição 
Pagamentos 
% da contribuição 
N" Ue ui/crvençocs*" 
• Programada por DOCUP u 
740,1 -
229,7 
31% 
171,5 
23% 
1 U 
13 680,9" 
5 933,1 
43% 
4 564,5 
33% 
IX KL 
13 844,9" 
6 127,6 
44% 
4 403,1 
32% 
-1 'il " E 
25 435,9 " 
12 987,3 
51% 
9 403.6 
37% 
64 K 
2199,4' 
794,6 
36% 
537,9 
24% 
6 ' 1HJL 
5" 672.0 " 
2 861,5 
50% 
2 270,4 
40% 
li 1 
I4Õ68.2" 
5 063,5 
36% 
3 481,6 
25% 
W NL"" '• 
150,0" 
42,0 
28% 
31,5 
21% 
1 ' A 
ISW 
33,8 
20% 
27.0 
16% 
1 P 
14 047,5" 
7 517,4 
54% 
5 698.7 
41% 
Tl •"KIN" 
459,9 ' 
158,2 
34% 
82,6 
18% 
• 1 S 
' 252.0" 
56.4 
22% 
' 31.5 
12% 
1 " UK' 
-Ï1S5A ' 
1 038.2 
44% 
815.9 
34% Total 
93 UD5.7 
42 843 J 
46% 
31 519,8 
34% 
' Programada por QCA 
" PO. DOCUP. SG. GP 
Na sequência dos três primeiros anos de programação, a verba prevista para os objectivos n° 1 e n° 6 e 
para cada um dos Estados-membros foi adoptada sob a forma de intervenções. A execução, 
considerada em relação às contribuições, regista progressos, visto que cerca de metade das 
contribuições foi autorizada e um terço das mesmas já pago. Além disso, 1996 representa o ano de 
mais forte execução desde 1994, sinal de uma tendência para a recuperação dos atrasos verificados no 
início do período. Assim, as autorizações, indício de lançamento de novas acções a nível comunitário 
e no terreno, representam 36% do total das autorizações efectuadas entre 1994 e 1996, contra 30% em 
1994 e 34% em 1995. No entanto, o aspecto que mais marcou 1996 foi o verdadeiro arranque dos 
pagamentos, prova da execução das acções no terreno. O ano de 1996 representa, com efeito, 44% do 
total dos pagamentos efectuados desde 1994, contra 22% em 1994 e 34% em 1995. É inegável, 
porém, que o lento arranque registado em 1994 e parcialmente em 1995 ainda não foi completamente 
recuperado, pelo menos em relação a alguns Estados-membros. Determinados países já autorizaram, 
de facto, para certos programas, a fracção 1997 (alguns Lãnder da Alemanha, Grécia, Irlanda, 
Portugal, Irlanda do Norte). Para outros, em contrapartida, a fracção 1996 não pôde ser autorizada a 
não ser com base numa reprogramação (Itália e França), que reduziu a dotação financeira para os dois 
primeiros anos ao nível da absorção real e reforçou a dotação financeira para os últimos anos. 
350 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES 
QUADRO 1.2: PAGAMENTOS (continuação) 
Kstudn.membrn / 
Kci:lii» Contribuição 
(1) Objectivo 
""1 1 n-2 | n"3 | n"4 | n-S.Apr. |n*5>Pt*cn| n"5h | «•* IC milhões tic ecus 
Total 
(2) * 
(2V(I) 
ÁUSTRIA 1557,42 
Eslc 
Sul 
Oeste 
Multi-regional 317.54 
212.0.1 
1 S4.53 
843.32 
PORTUGAL'- 14 758,71 
Norte 
Centro 
Lisnoa e Vale d» Tejo 
Alentejo 
Algarve 
Acures 
Mudeira 
Multi-regional 541,10 
.362.00 
426.59 
182.00 
76.00 
621.00 
369.30 
12 180.72 
HNI.ÂNDIA 1 5(18,40 
Finlândia 
Alumia 
Mulu-rceional 195.36 
2.60 
1 310.45 
SUÉCIA 12X2.70 
Sinalarei e Mias 
OcMc 
.Sul 
Norrland Central 
Alta Nnrrland 
Mtilti-rcgHinal 11,24 
24,00 
19.97 
IX.00 
103.00 
1 106.49 
REINO UNIDO 9 662,0.1 
None 
Yorkshire c Humberside 
Midlands Este 
Anglia Este 
Sudeste 
Sudoeste 
Midlands Oeste 
Noroeste 
Pals de Gaks 
Buída 
Irlaniln do Norte 
Gibraltar 
Multi -regional 
COMUNIDADE 
TOTAL 447.60 
336,12 
I68.XX 
60.00 
97.85 
246,12 
393.46 
1 180.39 
385.04 
902.84 
1 295.93 
5.07 
4 142.74 
.3 186,50 
139 917,4" ^••fi;si--iwi 
12.61 
•Ail 434,57 
97.96 
82.83 
61.95 
29.01 
19.38 
137.43 
85.17 
1 920.84 
! 484,50 
131.11 
53.89 
299.49 
0.01 
13 687.51 11,59 
10.17 
1.43 
1444 
14.24 
571.49 
92.44 
50.94 
22.38 
19,85 
8.70 
79.17 
44.95 
32.48 
219.03 
1.55 
1 510.5) 71,77 
71.77 
21,10 
21.10 
':•:•' 581,69 
581.69 
1 99(1,34 .3,51 
3.5 
5,50 
5.5( 
18,75 
18.75 
129.08 77.1.1 
77.1. 
26,(10 
26.60 
27,86 
27.8Í 
.34,01 
34.01 
-
696,00 0,80 
0.80 
8.27 
8.27 
811,58 39,34 
8.3.3 
16.96 
14.05 
7.67 
7.59 
0,08 
22.64 
3.37 
19.27 
71.44 
8.7.3 
1.16 
0.06 
20.61 
19.2.3 
17.39 
-
4.26 
825,72 42,12 
42.12 
9,02 
9.02 
51.14 14,80 
3.08 
2.8.3 
2.06 
6.84 
102.03 
102.03 
14,56 
1.57 
12.98 
10,84 
0.94 
9.9(1 
100,76 
.3.94 
3.24 
6.28 
4.48 
16.12 
4.94 
9.33 
3.45 
-
48.98 
467,04 
1 51.1.21 231J5 
24.02 
29.95 
17.54 
160.04 
2 536,5» 
97.96 
82.83 
61.95 
29.01 
19.38 
137.43 
85.17 
2 022,87 
131,77 
9.16 
0.08 
122.53 
89.12 
3.37 
0.94 
84.80 
1 852,15 
101.17 
54.88 
26.79 
0.06 
26.12 
29.11 
83.65 
192.18 
56.65 
299.65 
302.94 
1.55 
677.22 
' 467,04 
20 484,10 15* 
8* 
14% 
10% 
I»» 
17* 
liei 
21* 
15* 
16* 
IJ% 
22* 
2.1* 
17* 
»* 
í* 
3* 
V* 
7* 
.30* 
0* 
5* 
0* 
0* 
8* 
19* 
23* 
16* 
16* 
0* 
27* 
12* 
21* 
16*. 
15* 
3.3* 
23* 
30* 
16* 
15* 
15* 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 351 
QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES 
QUADRO 2.1: AUTORIZAÇÕES 
Kstutlo-mcmliro / Contribui^» 
(D I n-2 1 Objectivo 
•3 | n'4 | n'5«Asr. | nm sãTt 
nÉLOICA 1762,59 
Bruxelas 
Randres 
Valónia 
Multi-regional 19.72 
445,82 
1 165.51 
131.53 
DINAMARCA 753,82 
0sl lor Slnrehtell 
Vest tiir Storchtclt 
Multi-regional 6,96 
48.66 
698,20 
ALEMANHA 20 246,39 
Saarbrucken 
Mctlcmburgo-Pomcrâniu f kádental 
Brandeburgo 
Saxt'mia-Anhalt 
Saxónia 
Turíngia 
Berlim 
.Schleswig-Holstein 
Hamburgo 
Baixa Saxónia 
Brema 
Renânia ti" Noric-Vestclália 
Hesse 
Renánia-Palalinatlo 
Bade-Vurlanberga ' 
Baviera 
Sturc 
Mulli-regional 8,00 
1924,19 
2 304,39 
2 466.53 
3 545,05 
2 135,45 
992,06 
156.38 
44,64 
496.32 
104,44 
902.35 
189.29 
208.15 
170.33 
791.46 
140.45 
3 666.91 
CRÉCIA 14 349,65 
Este tia Grécia Continental c Illus (1 ) 
Mituxliinia Central e Ocidental 
Pcltiponeso e Oesie da Grécia Ctmlincntal (2) 
Tessália 
Creia 
Epiro(3) 
Trácia (4) 
Ilhas do Nordcsle do mar Egeu (5) 
Mulli-rcgional 685.70 
832.50 
968.50 
375,80 
312.30 
407,20 
494.30 
434.30 
9 839.05 
ESPANHA 31214,1* 
Castela-Mancha 
Gali/jt 
Asitlrias 
Cantábria 
Puts Basco 
Navarra 
Rioja 
Aragãti 
Matlrid 
Caslcla c Leão 
Exu-emadura 
Catalunha 
Comunidade Valenciana 
Baleares 
Antlalu/ia 
Múrcia 
Cerna e Melilha 
Canárias 
Multi-rcgional 1 308.03 
2 073,34 
934,44 
517.72 
466.82 
126.57 
56,22 
386.84 
293.71 
2 196,03 
1 373.63 
704.41 
1 648.91 
71.23 
4 177,44 
676.19 
102,57 
1 190.16 
12 909.87 229,69 
229,69 
i 5933,05 
944,62 
858,82 
870.04 
1 530,58 
874,25 
330,30 
524.45 
«127,63 
302.10 
432,95 
382,37 
182.84 
140.52 
200.41 
219.84 
189,49 
4 077,12 
12 987,26 
656,80 
1 323.02 
573,17 
281,06 
1 030,02 
511.34 
1 172,59 
2 196,17 
297.71 
76.49 
599.89 
4 269.01 140,60 
58.23 
82.37 
•i' 53,07 
/ 9.32 
43,75 
665,92 
116.20 
15.61 
43.12 
47.58 
340.41 
16.57 
23,67 
14.18 
48,59 
1 0.36,39 
323,01 
22,8.3 
11.37 
52.84 
128,28 
448.16 
10.16 
39,75 192,57 
5.70 
89.57 
80.53 
16.77 
127,00 
127.00 
820,40 
24,22 
23,51 
17,49 
55,76 
I8.KI 
98.84 
23.65 
14.79 
24.97 
24.98 
19.09 
474.28 
666,50 
62.32 
23.77 
4.34 
20.32 
43.70 
46.91 
12.95 
452.20 16,38 
0,29 
8,85 
1,28 
5,'W 
13,00 
13,00 
56,22 
56.22 
167,80 
167.81 79,83 
0,27 
27,85 
14,09 
37.62 
60,75 
60.75 
514,55 
0,49 
0,68 
10,41 
0.23 
14.84 
9.60 
6.57 
8.63 
29.81 
2.03 
431,26 
: 102,41 
102.41 24,50 
24.50 
«9,87 
69.87 
37,64 
37.64 
59,72 
59.72 16,03 
4,74 
11,28 
13,51 
13.51 
449,45 
41.13 
77.39 
11.65 
34,54 
42.57 
23,04 
215.15 
3.99 
334,39 
14,05 
41.38 
19,71 
159,37 
19,18 
62.44 
18.27 143,06 
3.93 
53.39 
83,74 
2,00 
65,31 
1,52 
63.79 
993,73 
5.62 
62,03 
1.37,81 
96.33 
108,00 
95.93 
42.72 
17.40 
1.24 
57,02 
16.72 
76,97 
' 20.55 
24.78 
21.26 
39.92 
18,55 
150,89 
• •) '• 203,45 
203,45 
570,57 
4.92 
3.50 
13.00 
1,06 
2,47 
4,81 
3,68 
27.48 
3,60 
10.00 
24,(X) 
2.25 
3.54 
3.1.3 
10,32 
1.79 
77,52 
373.50 842,66 
10.19 
242.64 
502.98 
86.85 
402,52 
9.32 
45,27 
347.92 
9 470,97 
5.62 
1 (X)6.65 
996.63 
966.37 
1 638.57 
970.18 
513.44 
98.13 
19.42 
243.71 
83.34 
542,71 
IO4.90 
112,39 
77.90 
324.03 
92.25 
1 674,74 
6.331,08 
302.10 
432.95 
382.37 
182.84 
140.52 
2(81.41 
219.84 
189,49 
4 280.57 
15925,04 
661.72 
1 326.52 
586.17 
282.11 
401,85 
92.78 
39.10 
260,01 
194,76 
1 040.02 
535.34 
559.75 
1 176.13 
44.51 
2 206.49 
299.50 
76,49 
677.41 
5 464.39 48% 
52* 
54* 
43*, 
66* 
" '•• 53* 
134* 
93* 
W« 
47* 
70* 
52* 
43* 
39* 
46* 
45* 
52* 
63* 
43* 
49*. 
80* 
60* 
55» 
54* 
46* 
41* 
66» 
46* 
44% 
44» 
52» 
39* 
49* 
45* 
49» 
44'* 
44» 
44» 
51* 
51* 
64», 
63» 
54» 
86» 
73'< 
70* 
67* 
66'« 
47* 
39* 
79» 
71» 
62* 
53* 
44* 
75* 
57'*. 
42» 
( I ) Compreende o PO Ática 
(2) Compreende os PO Grécia Continental. Grécia Ocidental e Peloponcso 
(3) Compreende os PO Epiro c Ilhas Jónicas 
(4) Compreende os PO Trácia c Macedónia Oriental 
(5) Compreende os PO Ilhas do Norte do mar Egeu e Ilhas do Sul do mar I 
352 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES 
QUADRO 2.1: AUTORIZAÇÕES (continuação) 
Estado-membro / 
Rir»"'» | iT4 | n'5»Ag,r. [ n'S» 1'wtu | n'5I< [ n"« 
FRANÇA 12368JI 
Ile de France 
Alla Normandia 
Baixa Normandia 
Picardia 
CliainpanlK-Artlcnas 
Borgnnlia 
Centro 
Nortc-Pas-de-Calais > 
Bretanha 
Pays-de-la-Uiire 
Poitou -Charentes 
Lorena 
Alsácia 
Franco Condado 
Limousin 
Aquitânia 
Sul-Pircncus 
Auvergne 
Ródano-Alpes 
Languedoc-Rossilhão 
Provença* Alpes-Cólc d'Arar 
Córsega 
Martinica 
Guntlalupc 
Guiana Francesa 
Reunião 
Mulú-rcgional 21.41 
161.01 
200,21 
141.12 
89.M 
161.14 
110.97 
795,56 
288.42 
261.46 
195,51 
245,5.3 
83.5Í-I 
. 132.37 
147.08 
360.47 
351,70 
231.92 
262.50 
194.55 
225,52 
258,97 
390.66 
413,28 
193.29 
775.33 
5 675.10 
IRLANDA 5 901,15 
Multi-regional | S "101.15 
ITÁLIA 19 339,08 
Einlliíi-Romanlta 
Piemonte 
Vale de Aosta 
Lombardia 
Trentino 
Venecia 
Friuli-Venezia Giulia 
Ligúria 
Toscana 
Úmbria 
Marche 
Lácio 
Ahnmi 
Molise 
Cainpánia 
Apúlia 
Basilicala 
Calábria 
Sicília 
Sunlcnlia 
Multi-regional 268.67 
374,82 
17,82 
- 268.79 
138.28 
334,54 
120,23 
166.16 
338.97 
136.26 
151.16 
352.02 
275.37 
301.85 
1 353.72 
1 200.00 
602.75 
919.48 
1 369.80 
1 000,25 
9 648,14 
LUXEMBURGO 76-32 
Mulli-rcgimial 1 76.31 
PAÍSES IlAtXOS 1950,15 
Norte 
Este 
Oeste 
Sul 
Mulli -regit ma! 161.70 
263,15 
39.20 
93.94 
1 380.16 . :-:: 794,*2 
183.37 
77.98 
98,37 
11.3.14 
51.03 
270,72 
0,02 
2 8*1,47 
2 861.47 
5 063,51 
259.40 
59.69 
177,22 
228,67 
163,41 
275.27 
320.31 
269.14 
3 310.40 
42,00 
42,00 15*0,16 
136.81 
45.8Í 
, 122.41 
50,37 
37.58 
17.88 
302,95 
82.87 
128,36 
54,06 
101.33 
19,88 
48.48 
1181.18 
41.38 
51.64 
67.40 
56.11 
94,63 
513,97 
12.00 
128.83 
3.23 
23.12 
48.94 
21,28 
65.2H 
113.63 
28,51 
16.65 
52.50 
6,02 
6.02 
204,15 
50.03 
82.29 
71.84 1 199,99 
1 199.9*1 
350.34 
74.59 
54.97 
4.78 
26.25 
19.39 
33.03 
13.88 
19.84 
20.02 
9.90 
5.70 
18.10 
49.71 
9 AS 
9.86 
434.50 
414.5( 187.07 
187.07 
. 
98.90 
98.90 
0,90 
0.90 
22.23 
22.23 738,56 
738.56 
249,16 
8.85 
16.41 
0,18 
27,77 
14,98 
15.3.3 
3.90 
2.54 
11.06 
4,50 
17.42 
8.75 
117.47 
16,52 
16.52 
34,32 
34.32 63J7 
63.27 
44,77 
44,77 
1.10 
1.10 
15,52 
15.52 709,0» 
2.26 
4.1.43 
6.59 
49.36 
22,13 
59,16 
30,21 
42,53 
31,13 
18.27 
31.18 
53,92 
84.06 
72.72 
62.54 
45,77 
27,27 
23.14 
3,44 
1441.59 
6,78 
9.78 
0.59 
4.79 
14.46 
27.10 
11.98 
6.26 
22.19 
10.75 
9.24 
16.66 
«34 
0.84 
41.16 
25.02 
4.91 
3.94 
7.30 6i«jn 
21.40 
0,82 
17.28 
18.72 
4.67 
11.91 
10.58 
49.32 
19.25 
9.28 
11.35 
50.60 
14.47 
5.78 
19,08 
30.39 
27,22 
14.30 
25.57 
18.34 
31.12 
5.65 
8.28 
8.05 
28.38 
16.24 
138.77 
90,05 
90.05 
447,3* 
1,74 
1.23 
0.47 
4.53 
6.18 
5,98 
1,47 
3,95 
1,62 
1.58 
1.11 
3.57 
15.36 
0.27 
3.54 
6.58 
2.38 
6.95 
7.23 
1.87 
369.76 
2.37 
2.37 
85,01» 
6.16 
3,03 
25.99 
49.81 '• < 8«»,57 
21.40 
139.88 
106.57 
141.12 
61.6.3 
98,85 
50,59 
535.63 
161.28 
167.85 
107,94 
183,06 
52.62 
85.43 
73,01 
214.62 
141.32 
128.49 
138.74 
101.72 
148.90 
8.3,6.3 
106.64 
121.18 
79.41 
286,95 
2331.12 
2 951,52 
2 951.52 
6 908.59 
103,95 
211.22 
9.25 
86.46 
55.00 
130.38 
52.51 
97.88 
168.52 
55.24 
50.13 
99.78 
274,76 
59.96 
180.75 
2.35.25 
165.79 
282,22 
327.54 
271,01 
3 991,01 
,. 37,61 
37.61 
878,89 
81.21 
132.22 
29.93 
79,14 
556.39 47» 
100» 
87* 
53* 
100» 
69* 
61» 
46» 
67* 
56* 
64* 
55* 
75* 
63* 
65* 
50* 
60/*, 
40*. 
55* 
53* 
52* 
66*. 
.12* 
27* 
29* 
41* 
37* 
41* 
••-•i-i-M* 
50* 
:S:'::-Í;*:Í::3«» 
39». 
56* 
52* 
32* 
40"», 
39* 
44* 
59* 
50* 
41» 
33* 
28* 
100* 
20*. 
13* 
20* 
28* 
31» 
24* 
27* 
41* 
49* 
49*. 
45% 
49* 
50*. 
76* 
84* 
40* 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 353 
QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES 
QUADRO 2.1: AUTORIZAÇÕES (continuação) 
milhfies ác ecm 
Ksu-du-rnemhro ' 
Ref-lão Contrlhalclo 
0) Objectivo 
n-1 | n*2 | n-3 | n*4 | n"5aAgr. | n"5al'-xca| n*5h | n"« IC Total 
(1) •,% 
(2V(1) 
ÁUSTRIA 1557,42 
Este 
Sul 
Oeste 
Mulli-regiotuil 317,54 
212.03 
184.53 
843,32 
PORTUOAL 14 758,71 
Norie 
Centro 
Lisboa e Vale do Tejo 
Alenlejo 
Algarve 
Açores 
Madeira 
Mulli-regional 541.10 
362.IX) 
426,59 
182.00 
76,00 
621.00 
369,30 
12 180.72 
l-TNI-ÂNDIA 1508,40 
Finlândia 
Alanda 
Mtilli-regitiniil 195.36 
2,60 
1 310.45 
SUÉCIA 1282,70 
Sinalarei e Ilhas 
Oeste 
Sul 
Norrland Ccuval 
Alta Norrland 
Multi-regional 11,24 
24,00 
19,97 
18.181 
103.(8) 
1 106.49 
REINO UNIDO 9 662,03 
Norie 
Yorkshire e Humberside 
Midlands Este 
Anglia Este 
Sutlesie 
Sudoesie 
Midlands Oeste 
Noniesle 
Pals île Gales 
Escócia 
Irlanda do None 
GibralLir 
Mulit-rcgitmal 
COMUNIDADE 
TOTAL 447.60 
336.12 
168,88 
60,00 
97.85 
246.12 
393,46 
1 180.39 
385.04 
902.84 
1 295,93 
5.07 
4 142.74 
3 186.50 
139 917,40 >i:ajw« 
33.76 
7 517.41 
317,50 
197.45 
200,04 
108.44 
44,51 
373,18 
273.32 
6 002.97 
1 038,20 
286,40 
124.82 
626.86 
0.12 
42628.6(1 :ïjïtSJSS 
22.41 
22.52 
20.62 
52,42 
52.42 
105,78 
24,00 
15.00 
18,00 
48.78 
2 06(1,68 
322,8.3 
306.17 
70,09 
84,89 
28.63 
374,96 
333.69 
150.54 
383.82 
5,06 
6 464,7t 129,75 
129,75 
95,32 
95.32 
73,00 
73,(X> 
2 051,80 
2 051.81 
6 151,114 -'•::v ,;:'H,W 
11,70 
23,60 
23.6( 
37,50 
37,51 
6.15,28 -•}••:• i-13!)^* 
137.44 
114,74 
114.74 
4042 
40.22 
100,441 
100.40 
2 188,91 2,00 
2.(8) 
- 23,00 
23.(8) 
40,00 
40,00 
44,1.1 
44.33 
425,72 129,95 
3.3.85 
48.52 
47.59 
49,08 
46.48 
2,60 
64,91 
11,24 
53.66 
203,63 
27.75 
8.95 
8.59 
55.80 
50,02 
38,95 
13.57 
2152.63 158,18 
158,IS 
56,39 
56.39 
214,5 «4,43 
16,25 
9,42 
6.86 
51,89 
383 JI 
9.22 
374,09 
90,89 
3.15 
87,75 
«8.09 
3.14 
64.95 
5116,66 
23.46 
12.24 
10.72 
12.55 
19.09 
32.24 
49,98 
65.18 
53.25 
227.95 
1440.73 594,57 
106.27 
80.45 
75.06 
332.78 
: 7900,72 
317.50 
197.45 
209,26 
108.44 
44,51 
373.18 
273.32 
6 377.06 
«07,23 
49.63 
2,60 
555.01 
485,88 
11.24 
24,00 
18,14 
18,00 
48.78 
36S.72 
«005,70 
374.04 
318.41 
89,77 
8.59 
97.44 
84,43 
394.05 
652.32 
250.53 
612.78 
680.11 
5.06 
2 438.17 
t. 1440.73 
5 791.82 66 653,28 38% 
33* 
38» 
41* 
39* 
••• • 54* 
59* 
55* 
49* 
60». 
59* 
60* 
74». 
52* 
40% 
25*. 
100» 
42*. 
38% 
100* 
100* 
91». 
100'* 
47*. 
33* 
62% 
84* 
95* 
53'*. 
14* 
100* 
34* 
1(X>* 
55* 
65* 
68'*. 
52*. 
' 1(X)* 
59*. 
-::':45% 
48* 
354 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES 
QUADRO 2.2: PAGAMENTOS 
milhões de ecus 
E*t»dn.mcmbro / 
Região ' Cuntrtbulçã 
(D Objectivo 
•3 | n'4 | n'5aAr,r. | n" 5a Pese» : 
BÉLGICA 17*2,59 
Bruxelas 
Flandres 
Valónia 
Mutli-rcgionu) 19.72 
445.82 
1 165.51 
131.53 
DINAMARCA 753,82 
Mst li» Storcru-ll 
Vest lor Sum-hn-lt 
Mnlli-regional 6.96 
48.66 
698.20 
ALEMANHA 20 246,39 
Saarbrucken 
Mctlcmburgn-Pomcrânta t Xailental 
Brandeburgo 
Saxónia-Anhall 
Saxónia 
Turíngia 
Berlim 
Schleswig-Hol.stcin 
Hamburgo 
Baixa Saxónia 
Brema 
Renânia do Norte-Vcstelália 
Hesse 
Kenânia-Pidatinado 
Bade-Vurtemberga 
Baviera 
Sarre 
Multi-rcgional 8.00 
1 924.19 
2 304,39 
2 466,53 
3 545.05 
2 135.45 
992,(X> 
156.38 
44.64 
496,32 
104.44 
902,35 
189.29 
208,15 
170.33 
791,46 
140.45 
3 666.91 
CRÉCIA 14 349,65 
Eslc da Grécia Conlinenlal c II lus ( 1 ) 
Maculi'mia Central e Ocidental 
Peloponcso c ( >csic da Grécia Continental (2) 
Tessália 
Creta 
Epiro(3l 
Trácia (41 
Itllas do Nordeste do mar Egeu (5> 
Multi-regional 685.70 
832.50 
968.50 
375.80 
312.30 
407,20 
494.30 
434,10 
9 839.05 
ESPANHA 31314,1* 
Casicla-Matidia 
Gali/a 
Astúrias 
Cantábria 
Pais Basco 
Navarra 
Rioja 
Aragão 
Madrid 
Castela e Leão 
Exircmadura 
Catalunha 
Comunidade Valenciana 
Baleares 
Arn!a>u7Ja 
Múrcia 
Ceuta e Melilha 
Canárias 
Multi-rcgional 1 308.03 
2 073.34 
934.44 
517.72 
466,82 
126.57 
56.22 
386.84 
793.71 
2 196.03 
1 373.63 
704,41 
1 648,91 
71.2.3 
4 177.44 
676.19 
102.57 
1 190.16 
12 909,87 171.54 
171.54 
:'M: 4 564.47 
702,17 
704,34 
716.49 
1 237,35 
645.16 
201.23 
357.73 
4 40.1.14 
279.21 
296.11 
298,06 
131,93 
119.48 
160,63 
166.95 
153.58 
2 797.20 
9 403.65 
485,10 
969,38 
332.98 
139.81 
744.95 
374.90 
822.16 
1 391,08 
254,76 
48.61 
405.74 
3 434,18 50.00 
22.27 
27,73 
23.67 
6.37 
17.30 
í 339,*8 
45,77 
9,39 
13.95 
17.05 
184.61 
11.52 
14.30 
11.73 
31.37 
60741 
178,73 
16.72 
9.08 
23.68 
67.76 
275,66 
7.S2 
27.75 156,43 
3,91 
69,86 
67.06 
15 60 
115.19 
115.19 
521,77 
19.38 
19.3.3 
14.16 
46.19 
14.03 
85,02 
18,61 
10,45 
18,70 
15,0"; 
17.7? 
241.09 
516.66 
46.13 
19.87 
0,87 
5.40 
32.20 
31.91 
3.18) 
377.29 843 
0.15 
4,42 
0.68 
2.98 
10,68 
10.68 
23.51 
23.51 
76,00 
76.IX 59,10 
0.13 
21.92 
10,90 
76.14 
4146 
41.26 
387,16 
0.24 
0,34 
3.79 
0.17 
11.56 
5,62 
5.26 
6,70 
18.97 
1.45 
333.06 
84,55 
84.55 19,60 
19.60 
3049 
30,29 
20,01 
20.02 
42J1 
42.7 8,05 
2.41 
5,65 
i SM 
5.80 
: 346,77 
26.22 
62,47 
7.76 
23.63 
27.50 
11.17 
185.77 
2.26 
242,84 
: 
9.22 
35.40 
14.94 
110.07 
13.88 
45.91 
13.42 «2.85 
1.96 
23.17 
37.12 
11.60 
18.61 
0.49 
18.11 
454.66 
1,69 
24,73 
66,62 
49,02 
50.44 
.37.79 
15.95 
7.37 
0.37 
23.79 
8.36 
29,42 
8.97 
10.68 
9,50 
18.94 
8.91 
87.11 
89,11 
89.11 
321,42 
2,46 
1.75 
3.9(1 
0.53 
0.74 
1.44 
1.10 
8.24 
1.08 
5.00 
7.20 
1.12 
1.77 
1.25 
5.16 
0.90 
60.89 
216.89 535,81 
6.15 
144.05 
320.69 
64,92 
245.4» 
6,37 
17.79 
221.3.3 
«658,03 
1,69 
726.90 
770,97 
765,51 
1 287.79 
682.95 
282.32 
62.55 
14.87 
150.18 
39.61 
318,37 
68.35 
68,19 
46.06 
250.50 
61.71 
1 059.52 
4 492,2» 
279,21 
296,11 
298.06 
131.93 
119.48 
160.63 
166.95 
153.58 
2 886.31 
11295,04 
487.56 
971.13 
336.88 
140.33 
234.81 
73.43 
25.99 
147.39 
114.92 
749.95 
.182.10 
354.60 
82.3.91 
25.49 
1 396.24 
255.66 
48.61 
466.61 
4 259,36 30* 
31* 
32» 
28* 
49» 
: '33% 
91» 
37* 
32» 
'•'': 33% 
21* 
38* 
33» 
31* 
.36* 
32* 
28* 
40* 
33* 
30-*, 
38» 
35». 
36* 
3.3* 
27* 
32». 
44* 
29* 
."••Jl* 
41* 
.36* 
31* 
35* 
38* 
39». 
34* 
35* 
29* 
• : 36% 
37» 
47'* 
36» 
27* 
50» 
58* 
46* 
38». 
39*. 
34* 
28* 
50* 
50* 
36*. 
33* 
38* 
47* 
39* 
33* 
( 11 Compreende o PO AUca 
(2) Compreende os PO Grccia Continental, Grícia Ocidental c Pcliiponeso 
(1) Cixnprccnde os PO Epiro e Ilhas Jónicas 
(4) Compreende os PO Trácia c Macedónia Oriental 
(5) Compreende os PO lllias do Norte ilu mar Egeu c Ilhas do Sul do mar Eget 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 355 
QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES 
QUADRO 2.2: PAGAMENTOS (continuação) 
Esutdw*mcmhrw / 
Região Contribuição 
(1) Objectivo 
n* 1 | n' 2 | n" 3 | n" 4 | n* 5a Agr. | n* 5a Pesca | n" 5b | n' « IC milhões de ecus 
Total 
(1) % 
«WD 
FRANÇA 12 36MI 
lie de France 
Alui Normandia 
Baixa Normandia 
Picardia 
Champunhc-Artlcnas 
Borgmilia 
Cenm> 
Noric-Pas-dc-Calais 
Bretanha 
Pays-de-la-Loire 
Poitou-Cltarcnlcs 
Lorena 
Alsácia 
Franco Contlado 
Limousin 
Atnttumia 
Sul-Pircncus 
Auvergne 
Ródano- Alpes 
Languedoc-Rossilhão 
Provcnca-Alpes-Còie d'Azur 
Córsega 
Martinica 
Guadalupe 
Guiana Francesa 
Reunião 
Multi-rcgional 21.40 
161.01 
200.21 
141.12 
89.66 
161.14 
110.97 
795.56 
288,42 
261.46 
195,51 
245.53 
83.56 
132.37 
147.08 
360.47 
351.70 
231,92 
262.50 
194.55 
225.52 
258,97 
390.66 
41.3,28 
193.29 
775.33 
5 675.10 
IRLANDA 5901,15 
Multi-regional | 5 901.15 
ITÁLIA 19339,08 
Emilia-Rnmanha 
Piemonte 
Vale de Aosta 
Lombardia 
Trentino 
Venecia 
Friuli-Venezia Giulia 
Ligúria 
Toscana 
Úmbria 
Marche 
Lácio 
Abruzo 
Molise 
Ciunpúnia 
Aptília 
Basilicata 
Calábria 
Sicília 
Sardenlia 
Multi-reiíitinal 268.67 
374,82 
17.82 
268.79 
138,28 
334,54 
120.23 
166.16 
338.97 
136.26 
151.16 
352.02 
275.37 
301.85 
1 353.72 
1 200.00 
602.75 
919,48 
1 369.80 
1 (XXI.25 
9 648.14 
LUXEMBURGO 76V*2 
Multi-regional | 76.32 
PAÍSES BAIXOS 1950,15 
Norte 
Este 
Oeste 
Sul 
Multi-rcgional 164.70 
263,15 
39,20 
93.94 
1 389.16 537,94 
105,21 
60,38 
60,59 
78,35 
37,48 
195.92 
0.02 
2 270,39 
2 270.39 
3 481,59 
121.35 
39,10 
89,81 
105,41 
94,39 
142.09 
206.78 
136.84 
2 545.82 
V::í:':"3L47 
31.47 835,46 
106.02 
27.99 
62.50 
36.56 
23.89 
13.20 
102,64 
46,49 
62.99 
30,41 
63.05 
15.90 
33,58 
83,31 
20.22 
29,00 
15.85 
34.04 
27.84 
: 245,06 
6,00 
46,56 
.3,00 
11,56 
24,47 
12,00 
49.50 
37.71 
17.50 
10.50 
26.25 
•:•.'.•• 448 
4.28 
91,80 
29,96 
30.26 
31.58 906.56 
906.56 
5 202,67 
59.45 
33.44 
1.20 
13.12 
14.51 
16.51 
6.94 
5.68 
10,01 
4.95 
2.85 
9,15 
24.86 
8,95 
8.95 
377,93 
177.9.1 «742 
97.32 
49,45 
49.45 
0,59 
0.59 
11,12 
11.12 449,03 
449,03 
99,81 
2.65 
4.92 
0,05 
8.33 
5.90 
4.60 
1.17 
0.76 
3.32 
1.35 
5.38 
2.62 
58.73 
10,58 
10.58 
18,64 
18.64 41,13 
41.13 
23,13 
23.13 
IL33 
0.3.3 
•'::•-;• ••••••••••Í1M 
I2.6( 508,14 
0,8.1 
32.(8) 
5.77 
30,85 
11.68 
47.98 
23.99 
30.63 
21.15 
10.62 
16,42 
46.15 
51.53 
57,80 
48,50 
30.25 
21.95 
18.18 
1.87 
•-^•'•::;.iH*S 
3.39 
4.89 
0,30 
3,04 
8.31 
20.07 
6.00 
2.56 
17.77 
5.37 
4,62 
8.33 
0,42 
0.42 
' ••'víf: 2545 
13.40 
3.93 
3.43 
4,49 251.06 
7.52 
0.24 
6,82 
7.59 
1.89 
4.50 
4,00 
22.16 
6.81 
4,64 
4.07 
24,53 
5,84 
1.73 
6.67 
11.75 
9.21 
4.78 
8,52 
6.29 
10.71 
1.75 
. 4.14 
4,02 
8.52 
8,12 
64,23 
':•'<•'<••• •-•}4lfit> 
41,56 
':^-:3i:.221,85 
0.87 
0,61 
0.16 
1.89 
2.45 
2.99 
0,74 
1.61 
0.81 
0,62 
0,56 
0.94 
7.68 
0,13 
1.77 
3.29 
1,19 
3.48 
3.62 
0.91 
185.52 
: - 0,98 
0.98 
:Í; ;3a,Ko 
1,85 
1.11 
10.74 
17.11 3626,63 
7.52 
107.09 
66.80 
70.09 
44.22 
59.25 
28.88 
2.10,01 
101,27 
91.61 
65,11 
108.73 
32.36 
51.7.3 
52,82 
146.59 
87.22 
82.28 
54.61 
62,28 
56.73 
62.13 
64,73 
82,37 
46.00 
204,04 
1 560.15 
2 311,95 
2 311.95 
4 408.22 
72.36 
90.42 
4.71 
37,95 
31.17 
68.65 
26.84 
60.11 
69.62 
29,80 
23.91 
47.30 
129.03 
39.2.1 
91.58 
108.70 
95.58 
145.56 
210,40 
137.77 
2 887.51 
^•••'••••?:Í26J) 
26,13 
'••i,:Oii!,9»,n 
45.20 
66,77 
14.17 
36,07 
437.46 2»* 
.35* 
67* 
33* 
50*. 
49*. 
37* 
26* 
29* 
35* 
35* 
3.3* 
44* 
39* 
39'*, 
36* 
41* 
25'*, 
' 35* 
21» 
32* 
25* 
24* 
17* 
20* 
24* 
26* 
27'*. 
ÎJtï":*i39% 
39» 
•.í.-^v- -23% 
27*. 
24* 
26* 
14* 
2.3* 
21* 
22*. 
36». 
21». 
22'*. 
16* 
13'*. 
47* 
13* 
7* 
• 9* 
16* 
16» 
15» 
14». 
30*. 
.;V:.;V;:^.:34% 
34*. 
;:.::•:;:•:;• :;P3t % 
27*. 
25» 
36» 
38*. 
31* 
356 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES 
QUADRO 2.2: PAGAMENTOS (continuação) 
Estado-membro / 
Região Contribuição 
(D Objectivo 
1 | n' 5a Agr. | n'Sal'eica | n'5h | Total 
(2) 
AUSTRIA 1557,41 
Este 
Sul 
Oeste 
Mulli-regional 317.54 
212.03 
184,53 
843,32 
PORTUGAL 14 758.71 
Norte 
Centro 
Lisboa c Vale do Tejo 
Alentejo 
Algarve 
Acures 
Madeira 
Multi-regional 541.10 
.362.00 
426.59 
182,00 
76,(X1 
621.(8) 
369.30 
12 180.77 
FINLÂNDIA 150&;40 
Finlândia 
Alantla 
Multi-rcgional 195,36 
2.60 
1 310,45 
SUÉCIA 1282,70 
Sinalarei e Ilhas 
Oeste 
Sul 
Norrland Central 
Alta Norrland 
Multi-rcgional 11.24 
24.00 
19.97 
18.00 
103.00 
1 106.49 
REINO UNIDO 9 662,03 
Norte 
Yorkshire c Humberside 
Midlands Este 
Anglia Este 
Sudeste 
Sudoeste 
Midlands Oeste 
Norixistc 
Pals ile Gales 
Escócia 
Irlanda do Norte 
Gibraltar 
Multi-rcgional 
COMUNIDADE 
TOTAL 447,60 
336.12 
168.88 
60,00 
97.85 
246.12 
393.46 
1 180.39 
385.04 
902.84 
1 295.93 
5.07 
4 142,74 
3 186,50 
139 917,4» 27.01 
27.01 
: í «98,66 
246.24 
171,16 
151.48 
72.79 
38.15 
318,59 
208.97 
4 491.26 
815.8* 
2.31.57 
94.58 
489,70 
0.01 
31 405,72 33,01 
7,62 
15.73 
9.67 
29.79 
29.79 
38,06 
8.20 
5,04 
6,16 
18.66 
,109044 
191.27 
120.58 
40,79 
42.97 
23,20 
157.23 
124.76 
76.69 
308.81 
4.05 
3 388.35 10.1.80 
101.80 
5146 
51.26 
36.S0 
16 VI 
1 400,26 
1 4(87.26 
4 397,9» 9,3* 
9,36 
12,92 
12,92 
18,75 
18.75 
317,91 107,88 
107.88 
5741 
57.31 
34,72 
34.72 
75,74 
75.74 
1 425.77 1,00 
1.00 
6,9* 
6.90 
12.00 
12.(8) 
20,10 
20.10 78,50 
18.92 
30.56 
29.02 
23,61 
22,83 
0,78 
22,64 
3.37 
19.27 
140.88 
16.81 
5.13 
4,62 
42.4.3 
34.48 
29.05 
8.35 
229,861 1 4X7,58 , 
82.62 
82.62 
31,48 
31.48 
114,10 35.84 
6.83 
2.83 
2,06 
24,13 
2II,«2 
4.61 
207.01 
37,77 
1.57 
36.20 
26,81 
0,94 
-
25.87 
22848 
11.73 
6.12 
5.36 
6,28 
9.55 
16.12 
23.05 
26,39 
21.64 
102.04 
7114* 
2 744,56 396.40 
60.38 
49.11 
40,75 
246.16 
5910,28 
246.24 
171.16 
156.09 
72,79 
38.15 
.318,59 
208.97 
4 698.27 
.302,17 
24,40 
0,78 
276,98 
220,97 
3.17 
8.20 
5.98 
6.16 
18.66 
178,59 
3771,4* 
219.82 
126.70 
51.28 
4,62 
49.25 
65.6.3 
166.78 
372.45 
134.23 
458.83 
511.34 
4.05 
1606.50 
111.34 
45 511.84 25% 
19* 
23* 
22* 
29* 
:•:,'•• 40* 
46* 
47* 
37* 
40*. 
50* 
51* 
57* 
.39» 
20% 
12* 
30* 
21* 
11% 
30*. 
34* 
30*. 
34*. 
18* 
16* 
39* 
49* 
38» 
30-*. 
8* 
50*. 
27* 
42* 
.32* 
35* 
51* 
39* 
80* 
39* 
22* 
33* 
CAPITULO DC 
GRANDESTROJECTOS 3cT 1-

8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 359 
GRANDES PROJECTOS* 
Ano de adopção/ 
Estado-membro Obj. Casio 
total Contribuição 
FEDER 
(D Contribuição 
nacional 
pública Contribuição 
privada Autorizações 
1996 1995-1996 
(2) % 
(2)/(l) Pagamentos 
1996 1995-1996 
(3) % 
(3)/(D 
1996 
ESPANHA 
Gasoduto Gibraltar-Córdova 
Gasoduto Valcneia-Cartagcna 
Instalações de gis natural de Huelva 1 
1 
1 298,47 
60,69 
27.40 99,01 
23,81 
7,28 0,00 
0,00 
O.IKI 199,46 
36,88 
20.12 89.81 
23.81 
7,28 89,81 
23,81 
7,28 91% 
KX>% 
100% 71.85 
19,05 
5,82 71,85 
19,05 
5,82 73% 
80% 
80% 
1995 
IRLANDA 
Tallaghl Hospital (Dtthlin) 
ITALIA 
Porto de Gioia Tauro (Calábria) 1 
1 131,33 
120,1X1 39,37 
40,00 91,96 
0,00 0,00 
80.IX) 0,00 
0,(X) 39.37 
40,00 KXI* 
100% 0,00 
20,00 31.50 
20,<X) 80% 
50% 
Grandes projectos na acepção do n° 2 do artigo 16° do regulamento de coordenação. 
36 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-8: Objectivos n°len°6- Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
B 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 
T99T 
98,0 
1 869,5 
1 884,6 
3 593,5 
275,2 
725,9 
796,2 
20,0 
0,0 
3 169,8 
0,0 
0,0 
313,7 
12746,4 T99T 
9,0 
2 022,6 
2 653,0 
4 778,9 
222,5 
954,2 
2 228,6 
17,2 
28,8 
1 379,7 
81,0 
44,9 
218,6 
14 639,0 "TW 
122,7 
2 041,0 
1 590,0 
4 614,8 
297,0 
1 181,3 
2 038,7 
4,8 
5,0 
2 968,0 
77,2 
11,5 
505,9 
15 457,8 1994-96 
229,7 
5 933,1 
6 127,6 
12 987,3 
794,6 
2 861,5 
5 063,5 
42,0 
33,8 
7 517,4 
158,2 
56,4 
1 038,2 
42 843,2 Pagamentos 
"TW 
50,2 
1218,1 
1 051,3 
1 797,8 
139,3 
513,2 
379,3 
10,1 
0,0 
1 596,9 
0,0 
0,0 
167,6 
6 923,6 T99T 
29,6 
1 252,0 
1 705,8 
3 772,2 
147,4 
856,5 
1 176,1 
9,6 
14,4 
1 667,2 
40,5 
22,5 
163,8 
10 857,6 T99T 
91,8 
2 094,4 
1 646,1 
3 833,6 
251,2 
900,8 
1 926,1 
11,8 
12,6 
2 434,6 
42,1 
9,0 
484,5 
13 738,6 1994-96 
171,5 
4 564,5 
4 403,1 
9 403,6 
537,9 
2 270,4 
3 481,6 
31,5 
27;0 
5 698,7 
82,6 
31,5 
815,9 
31 519,8 
Gráfico 1-3: Objectivos n" 1 en" 6- Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 
Pagan» ntos Autorizações 
No total, entre os antigos Estados-membros, as dotações autorizadas representam mais de 50% das 
contribuições para três Estados-membros (Portugal, Espanha e Irlanda), mais de 40% para três 
Estados-membros (Grécia, Reino Unido e Alemanha), mais de 30% para três Estados-membros 
(França, Itália e Bélgica) e menos de 30% para apenas um país (Países Baixos). Quanto aos 
pagamentos, as taxas de execução representam 40% das contribuições para Portugal e Irlanda, mais 
de 30% em quatro Estados-membros (Espanha, Grécia, Reino Unido e Alemanha) e menos de 25% 
em quatro países (França, Itália, Bélgica e Países Baixos). Nos novos Estados-membros, a execução 
das autorizações encontra-se notavelmente avançada na Finlândia (um terço) e representa um quarto 
das contribuições na Áustria e na Suécia, enquanto os pagamentos representam menos de 20% das 
contribuições para os três novos Estados-membros. 
De um modo geral, é importante salientar que a execução 1994-1996 das autorizações e dos 
pagamentos nos três Estados-membros mais avançados (Portugal, Espanha e Irlanda: 23,366 milhares 
de milhões de ecus em autorizações e 17,373 milhares de milhões de ecus em pagamentos) representa 
55% do total das autorizações e dos pagamentos realizados entre 1994 e 1996. Se acrescentarmos a 
execução financeira da Grécia, do Reino Unido e da Alemanha, a parte dos seis países mais 
avançados na execução total 1994-1996 eleva-se a 85% (36,465 milhares de milhões de ecus de 
autorizações e 27,156 milhares de milhões de pagamentos). Em relação à contribuição total dos 
objectivos n° 1 e n° 6 (93,086 milhares de milhões de ecus), as autorizações nos três 
Estados-membros mais avançados representam, por si só, 25% da contribuição, e os pagamentos, 
19%. Se se tiver em conta os seis Estados-membros mais avançados, essa parte eleva-se a 39% da 
contribuição, quanto às autorizações, e a 29%, no que toca aos pagamentos. 

'l^y\ 
CAPITULOX >: , 
PROJECTOS-PILOTO A TÍTULO DO FEDER E DO FSE 

8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 363 
PROJECTOS-PILOTO A TITULO DO ARTIGO 10° DO REGULAMENTO FEDER 
Tipo de projecto 
Estado-membro/Desginaçã o/Região Ano de 
adopção Custo 
total Contrib. 
FEDER 
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 
Estratégias Regionais de Inovação (RIS) 
Bélgica: Limburgo 
Alemanha: Weser-Ems 
Grécia: Macedónia Ocidental 
Espanha 
Aragão 
Extremadura 
Galiza 
França: Auvergne 
Irlanda: Shannon 
Itália: Calábria 
Áustria: Baixa Áustria 
Portugal: Projecto "Plano tecnológico regional" Norie 
Reino Unido: Yorkshire & Humberside 1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1995 
1996 0,499 
0,500 
0,400 
0,413 
0,309 
0,490 
0,501 
0,500 
0,500 
0,460 
0,400 
0,544 0,249 
0,250 
0,200 
0,206 
0,154 
0,245 
0,250 
0,250 
0,250 
0,230 
0,200 
0,250 
Plano tecnológico regional 
Grécia: Macedónia Central 
Espanha: Castela-Leão 
Itália: Abruzo 1995 
1995 
1995 0,400 
0,400 
0,400 0,200 
0,200 
0,200 
Transferência de tecnologia 
Projecto "IMPLACE" Castela-Mancha/Irlanda do Norte 
Espanha: Projecto "TRANSTEX" Extremadura 
Itália: Projecto "REPORTING" Apúlia 1995 
1995 
1995 3,251 
2,000 
2,000 1,000 
1,000 
1,000 
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 
Estratégia de desenvolvimento da sociedade da informação (IRISI) 
Alemanha: Saxónia 
Grécia: Macedónia Central 
Espanha: Valência 
França: Norte-Pas-de-Calais 
Itália: Piemonte 
Reino Unido: Noroeste de Ingliiterra 1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 0,866 
0,507 
0,500 
0,497 
0,496 
0,501 0,260 
0,254 
0,250 
0,249 
0,248 
0,250 
Aplicação telemática pluri-regional 
Projecto "WOLF" (Salonica (EL), Sardenha (I), Galiza (E). Mangualde (P), 
Brandeburgo (D), Irlanda do Norte (UK), Irlanda) 1995 1,233 0,530 
Estratégia de desenvolvimento da sociedade da informação (RISI) 
Alemanha 
Infosh Schleswig-Holstein 
Bis 2006 Brandeburgo 
Irlanda: ShIPP Shannon 
Áustria: TELEKIS Estíria 
Finlândia: Paraddis Tampere 
Suécia: AC-DIREKT Vásterbotten 
Reino Unido: NiSTRAT Norte de Inglaterra 1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 0,500 
0,500 
0,500 
0,577 
0,500 
0,500 
0,500 0,250 
0,250 
0,250 
0,250 
0,250 
0,250 
0,250 
NOVAS JAZIDAS DE EMPREGO 
Alemanha 
"SDL" (Rede regional de cooperação para a criação de novas oportunidades de 
emprego para as mulheres no sector dos serviços sociais para crianças, jovens 
c pessoas desfavorecidas do meio rural, Bade-Vurtemberga) 
"Contracting Biiro" (Instalação e acção-piloto de um gabinete de informação e 
mediação para a poupança de energia) 
Espanha 
"ERNE" (Navarra) 
"ALEGRE" (Projecto de acções locais de emprego, Castela-Leão) 
"NYEC" (Novas iniciativas de emprego, Cantábria) 
"NIOVALLES" (Novas iniciativas de emprego, Catalunha) 
"REVOL" (Reciclagem de resíduos sólidos urbanos, Astúrias) 
Itália 
"HOME" (Um lar para pessoas: nova qualidade para novo conforto, Apúlia) 
"PICENUM 2000" (Política activa de emprego - Ascoli Piceno, Marche) 
"SECI" (Serviços de educação e guarda de crianças, Toscana) 1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 0,509 
0,632 
1,077 
0,818 
0,877 
0,887 
0,450 
0,800 
0,938 
0,512 0,250 
0,316 
0,500 
0,500 
0,500 
0,430 
0,315 
0,470 
0,406 
0,256 
364 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
PROJECTOS-PILOTO A TÍTULO DO ARTIGO 10° DO REGULAMENTO FEDER (continuação) 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Tipo de projecto 
Estado-membro/Designação/Região Ano de 
adopção Custo 
total Contrib. 
FEDER 
Países Baixos 
Luta contra as cheias: "Tungelroyschebeek" 
Luta contra as cheias: "Dalcmsc sluis" 
Luta contra as cheias: "Wooldcrbinncnbeek" 
Luta contra as cheias: "Kecrsluis Haatiandhavcn" 
Alemanha/Países Baixos: Luta contra as cheias - "Hollandsch-Duitschc gemaal" 1996 
1996 
1996 
1996 
1996 5,900 
5,600 
3,300 
4,800 
11,600 2,950 
2,800 
1,650 
2,400 
4,200 
8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 365 
PROJECTOS-PILOTO A TITULO DO ARTIGO 6o DO REGULAMENTO FSE 
Tipo de projecto 
Estado-membro/Designação Anode 
adopção Custo 
total Contrib. 
FSE 
NOVAS JAZIDAS DE EMPREGOS G«a6á cargo dá Comisiao 
Bélgica 
Création agence-conseil pour handicapés (Criação de uma agência de aconselhamento sobre emprego para deficientes) 
IGLOO (Novas formas de parceria no sector da habitação) 
Jobrotation in een Peterschapsbedrijf en in zijn Toeleveringsbedrijven (PME: pessoal em formação substituído por desempregados) 
LEHRMAS (Empresas de economia social activas nos domínios do ambiente, da habitação, dos serviços e do restauro do património) 
OLA (Formação para "assistente logístico" de hospitais) 
Dinamarca 
Den blandcnde landhandel (Programa para famílias de imigrantes) 
GREEN FUTURE (Novas fontes de emprego no domínio das actividades relacionadas com o ambiente) 
Incubator Guided By Seniors (Centro de desenvolvimento de empresas) ,£ 
Alemanha 
Lokale Partnerschaften zur Schaffung von Arbeilsplatzen (Rede local para desenvolver métodos inovadores de criação de emprego) 
TELA-START (Centros das redes telemáticas regionais) 
Transferbetrieb -TB (Empresa de inserção social no sector da reciclagem) 
Grécia 
Women's Micro-Entreprise Birth and Adoption (Agência intermediária para acções de formação de mulheres) 
Espanha 
Autoocupacion juvenil (Apoio à criação de microempresas) 
EVTV - FS (Estudo de viabilidade para a criação de serviços de saúde) 
PROMETEO (Tratamento de resíduos agrícolas por jovens marginalizados) 
RESTAURA-NATURA (Gabinete local para a promoção de novos empregos no sector hoteleiro) 
SARELAN (Rede para a protecção do emprego dos deficientes) 
SARELAN (Plataforma para a resolução dos problemas de oferta e procura de emprego) 
SERDOM (Serviços domésticos prestados por pessoas marginalizadas) 
Teletrabajo en Euskadi (Novos empregos através do teletrabalho e da formação na área da gestão) 
França 
Aménagement et réduction du temps de travail (Experiências em empresas para redução do horário de trabalho) 
ARIMIEL (Plataforma para uma rede competitiva de PME) l 
CITY SERVICES (Desenvolvimento de "serviços de proximidade") 
Insertion-Jeunes (Formação de jovens desfavorecidos no sector da construção civil) 
Itinéraires pour l'emploi (Plataformas interempresariais em regiões europeias) 
Le Transport dans son environnement social (Agentes "mediadores" no sector do transporte público) 
MERCATOR (Centro de formação na área do teletrabalho para deficientes) 
PEVERE (Formação de jovens para actividades profissionais relacionadas com o ambiente) 
Point Accueil Services Cadours Grenade (Criação de emprego no sector dos "serviços de proximidade") 
PRESENCE (Criação de emprego para jovens desfavorecidos no sector dos "serviços de proximidade") 
RATP-BN92 (Parceria para a promoção de serviços de qualidade no sector dos transportes) 
Trois expérimentations Igloo France (Formação de grupos sociais desfavorecidos para actividades ligadas à construção) 
Irlanda 
Pathways to Work (Criação de emprego nos sectores de serviços para a infância, terceira idade, etc.) 
RCCN (Acções de formação nos sectores dos serviços ligados à infância, à saúde e ao bem-estar da comunidade) 
Itália 
Creazione d'impiego dell'impresa sociale nelle aree urbane (Formação e criação de emprego em empresas com finalidade social) 
Dirigenti e quadri per il território (Reintegração no mercado do trabalho) 
European Network of Agency for temporary work (Rede europeia de agências de emprego para trabalho temporário) 
MARE VERDE (Criação de uma Agência do Mar nos portos) 
Programmazione Concertata dello sviluppo locale (Iniciativas locais para a criação de postos de trabalho) 
Teleworking with good privacy (Tecnologia multimédia cm PME) 
TRANSFER - COOP (Transferência de experiência e conhecimentos de gestão entre cooperativas) 
Portugal 
Les 3 E du Développement intégré: Emploi, Environnement, Economie (Agência local pluridisciplinar na área do ambiente) 
PLACE (Rede de parceiros locais) 
Finlândia 
KUOPIO Dance Festival (Criação de emprego para jovens na área da cultura) 
RAIN (Rede de pequenas empresas rurais e explorações agrícolas que utilizam tecnologia da informação) 
YOPORE (NUOTTA) (Rede para promoção do emprego no sector do ambiente) 
Suécia 
Creation of local work centres (co-ops with monitor) (Centros de trabalho locais (cooperativas com monitor) para desempregados) 
Transnational Training Project (Formação para auto-emprego) 
Reino Unido 
Growth Rural Employment Bureau (Gabinete de serviços de emprego para microempresas e particulares) 
Mobility for food wholesale workers (Rede entre três regiões) 
SME Base Expansion Through Social Enterprises (Consórcio local para apoio a PME) 1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 790 400 
2 145 400 
.614 668 
209 891 
875 477 
360 200 
1719 302 
864 595 
804 298 
3 112 112 
240 608 
750 800 
326 750 
80 300 
177 812 
1 320 000 
874 062 
1 200 000 
1 533 750 
333 625 
1 582 300 
415 000 
5 358 012 
304 000 
1 588 088 
2 785 000 
600 000 
504 571 
350 200 
2 215 900 
3 584 000 
406 200 
365 209 
334 000 
1 507 943 
3 063 125 
1 068 980 
300 000 
760 120 
3 143 500 
363 200 
881 745 
134 600 
65 517 
698 655 
482 800 
I 841 268 
1 204 000 
307 700 
39 624 
821 219 439 500 
1-000000 
245 900 
157418 
377 100 
273 100 
I 000 000 
586 100 
643 400 
1 000 000 
192 500 
600 640 
163 375 
64 240 
152812 
750 000 
500 000 
720 000 
720 000 
266 900 
355 300 
220 300 
1 000 000 
173 000 
760 000 
788 000 
192 000 
326 200 
265 400 
513 800 
I 000 000 
162 400 
276 200 
235 200 
1 000 000 
I 000 000 
642 700 
200 000 
608 100 
1 000 000 
259 200 
554 000 
118 100 
51 724 
86 207 
277 200 
1 000 000 
640 800 
149 118 
18 750 
656 975 
366 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
PROJECTOS-PILOTO A TÍTULO DO ARTIGO 6o DO REGULAMENTO FSE (continuação) 
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - Gestão a cargo da Comissão Tipo de projecto 
Eslndo-membro/Designação Ano de 
adopção Custo 
total Contrib. 
FSE 
Alemanha 
Brise (Brema) 
Grécia 
Athina (Atenas) 
Espanha 
Essimur (Múrcia) 
França 
Teleparc (Sul-Pirenéus) 
Irlanda 
Stand (Sudoeste da Irlanda) 
Finlândia 
Nokis (Carélia do Norte) 
Suécia 
ITBIekinge (Blekinge) 
Reino Unido 
WIS (Pafs de Gales) < 
PROJECTOS-PILOTO E PROJECTOS INOVADORES-Gestão a cargo dos Estados-membros 1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 
1996 500 000 
500 000 
440 000 
500 000 
498 500 
500000 
500000 
529 200 250000 
250 000 
' i 220 000 
250000 
249450 
250000 
250000 
250 000 
Bélgica 
Entreprise d'insertion dans le domaine de l'économie sociale (Criação de actividades comerciais para jovens marginais e sem qualificações) 
Geinformatisserde trajectbeleiding via netwerkontwikkeling (Sistema de registo informático das pessoas desempregadas) 
Dinamarca 
A further Education and Training Project for Engineers and Technicians (Formação contínua para engenheiros e técnicos) 
Alemanha 
Technological and consultancy centre for women in Leipzig (Centro de tecnologia e aconselhamento para mulheres em Leipzig) 
Futher education for women (East German women, esp. in SMEs) (Formação contínua de mulheres dos novos Lander, especialmente em 
PME) 
Social cooperative enterprise with workshops (Cooperativa social de oficinas) ; 
Recycling from electronic refuse (Reciclagem de resíduos electrónicos) 
Innovative vocational and educational measures for people with a criminal record (Medidas inovadoras de educação e formação para 
pessoas com antecedentes penais) 
Greater flexibility and individual attention in the learning processes of vocational training (Maior flexibilidade e atenção individual nos 
processos de ensino para a formação profissional) 
Grécia 
Specialisation of engineers in the field of energy management in building and industry (Especialização de engenheiros no domínio da gestão 
da energia na construção e na indústria) 
Study and pilot test for first implementation of occupational health & safety CAT distance learning (Estudo e teste-piloto da primeira 
aplicação do método de ensino à distância do CAT na área da saúde e da segurança no trabalho) 
Setting up mobile training units at district & local level (Criação de unidades móveis de formação a nível distrital e local) 
Implementation of training using multimedia (Formação com recurso à tecnologia multimédia) 
Espanha 
Eurogestores (Formação profissional para gestores de projectos financiados por fundos europeus) 
França 
Resourcing operation towards Employment, Activity and Economic Development (Medidas para o desenvolvimento do emprego e da 
economia) 
Assessment centre for young people involved in two local assignments (Centro de avaliação para jovens participantes em duas operações 
locais) 
Irlanda 
Employer resources initiative (Iniciativa de recursos empresariais) 
Employabiliiy through training (Garantir a saída profissional através da formação) 
Establishment of accreditation system of vocational training (Estabelecimento de um sistema de reconhecimento oficial da formação 
profissional) 
New employment - Arts & Culture (Novo emprego - Arte c cultura) 
New work organisation in Ireland (Nova organização do trabalho na Irlanda) 
Guidance for young people (Orientação para jovens) 
Itália 
START (DADO/INTELFOR) System for Administrative Transparency through Telematic Network (Sistema de salvaguarda da 
transparência administrativa através de rede telemática) 
Luxemburgo 
Mobile (raining centre (Centro de formação móvel) 
Países Baixos 
Project persoonlijke dienstverlcning (Centro local de intercâmbio de informação) 
Portugal 
New model for vocational training of young people & recurrent training for employees (Novo modelo de formação profissional de jovens e 
de formação contínua de trabalhadores) 
Development of policy measures for employment and vocational training (Desenvolvimento de medidas estratégicas para o emprego e a 
formação profissional) 
Cooperatives - an alternative source of employment for the over 40s (Cooperativas - uma fonte alternativa de emprego para as pessoas com 
mais de 40 anos) 
Reino Unido 
Virtual training (Formação na área da indústria de manufactura electrónica com técnicas multimédia) 
Partnership for improved employment for disabled people (Parceria para a promoção do emprego dos deficientes) 
Training young people for industry (Formação profissional de jovens) 
Drive for youth (Desenvolvimento de competências) 1994 
1994 
1994 
'1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1595 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 I44737(fl 
205702 
2120838 
524000 
1140000 
944000 
3012000 
607998 
490667 
542667 
430667 
554667 
201281 
1098849 
980916 
383Q00 
309000 
4,22000 
1296000 
1445000 
1296000 
908000 
1777188 
2498095 
260000 
348453 
238373 
2552000 
1175000 
215000 
825000 355264 
91423 
952044 
1373001 
360000 
855000 
450000 
1506000 
303999 
368000 
407000 
323000 
416000 
150961 
494482 
264029 
287000 
232000 
317000 
972000 
1083000 
972000 
454000 
888594 
1124143 
195000 
261340 
178780 
1276000 
585000 
161000 
370000 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 367 
PROJECTOS-PILOTO A TITULO DO ARTIGO 6o DO REGULAMENTO FSE (continuação) 
Tipo de projecto 
Estado-membro/DcsIgnação Anode 
adopção Custo 
total Contrib. 
FSE 
Bélgica 
Entreprises d'insertion dans le domaine de l'économie sociale (Medidas de inserção no domínio da economia social) 
Suivi et évaluation du parcours d'insertion (Acompanhamento e avaliação do percurso de inserção) 
Dinamarca 
EuroCab (Teste transnacional de um modelo de formação para integração de jovens) 
Green education and nature care in Storstrom County (Formação e sensibilização para o ambiente) 
A personal helper for physically disabled people (Assistentes pessoais para deficientes físicos) 
Project "Safe Habour" (Formação de jovens desempregados) 
FRIGG (Projecto de formação destinado à sensibilização para o ambiente e para as actividades de reciclagem) 
Internet-pilots (Tecnologia da informação para aumento da capacidade e melhoramento da dinâmica do mercado do trabalho) 
Alemanha 
Apprenticeship corresponding to interests and aptitudes and ensure subsequent completion (Formação de acordo com interesses e aptidões e 
aplicação prática posterior) 
Improving the professional knowledge of employees "lent" from START Zeitarbcit (Melhoramento dos conhecimentos profissionais dos 
trabalhadores "requisitados" à agência de trabalho temporário STARTZeitarheit) 
Transmission of "social competence" to young people entering the working world (Transmissão de "competência social" a jovens que dão 
entrada no mercado do trabalho) 
Working time system agency (Agência para o horário de trabalho) 
T.Ó.P. - (eco-friendly production methods & products through training and research) (Promoção de produtos e métodos de produção 
ecológicos mediante formação e investigação) 
Virtual Community to assist handicapped people (Comunidade virtual para assistência a deficientes) 
Neue Ansâtze und Formen der Reintegration (Intercâmbios laborais para a procura activa de emprego através de auto-gestão) 
Grécia 
Systemic Methodology on the Design and Implementation of Vocational Training (Metodologia de concepção e aplicação de métodos de 
formação profissional) 
Development and Use of Human Resources in Major Projects (Valorização e emprego de recursos humanos em grandes projectos) 
Carte de travail, coupon d'emploi de multiples usages (Carta de trabalho e cupão de emprego - material de formação de delinquentes e ex-
delinquentes) 
Espanha 
Diagnóstico, Formación y Dinamización Socioeconómica para el Desairollo Local (Diagnóstico, formação e dinamização de peritos de 
desenvolvimento local) 
Tutores para la exportación (Sistema de orientação dirigido a 50 empresas do sector da exportação) 
European University Summer School - Continuing and Vocational Education (Cursos de Verão da Universidade Europeia - formação 
profissional e contínua) 
França 
Pépinières Européennes pour Jeunes Artistes (Rede europeia de viveiros de jovens artistas) 
Plate-forme Emploi (Job creation in the area of sport facilities construction work ) (Criação de postos de trabalho na construção de 
instalações desportivas) 
Projet de formation, action et recherche entre le Quart Monde et l'Université (Método experimental de formação-acçâo-estudo) 
En 1995 et 1996 créons 500 emplois... (Criação de emprego para adultos desempregados) 
Epargne éthique et solidaire pour personnes exposées à l'exclusion (Fundo de solidariedade para pessoas ameaçadas de exclusão) 
DIOGENE (Concepção c construção de habitações sociais com madeiramento) 
Irlanda 
Tallaght Telemarketing Initiative (Iniciativa de telemarketing ) 
Arts Awareness Intervention 2 (Acção de sensibilização para as artes) 
European Computer Driving Licence in Ireland (Informatização da carta de condução europeia, na Irlanda) 
Early Years Tutor Training, course development and certification (Formação inicial - monitor, continuação do curso e diploma) 
Innovative training and development for health informatics in lhe Health Services (Informática médica nos serviços de saúde) 
Itália 
Arianna (Novas formas de facilitar a adaptação da oferta e da procura de emprego) 
CARONTE (Melhoramento da funcionalidade do mercado do trabalho) 
Control and régularisation of the conjunctural phenomenons (Controlo e regularização de fenómenos conjunturais) 
JOBNET (Novos modelos de organização e administração) 
Luxemburgo 
Flexmobil (Maior flexibilidade no horário de trabalho) 
Países Baixos 
Loopbaanonderbreking (Exame do escopo das disposições relativas aos períodos de interrupção da carreira) 
Austria 
Qualifikationsbuch mit Umselzungs programm ("livro de trabalho" para apoiar o desenvolvimento individual da formação contínua) 
"Qualifikationsinformationsdicnst" (Cooperação entre empresas locais e organizações para a formação) 
Effects on employment of laws and regulations in environmental policy and ecology (Efeitos, sobre o emprego, das leis e regulamentos em 
maiéiia de política ambiental e ecologia) 
Portugal ' 
ALICE (Aumento da capacidade das agências locais) 
Formação interactiva à distância de trabalhadores das PME e microempresas 
Saber viver numa Europa multicultural (Informações sobre associações europeias multiculturais socialmente viáveis) 
Finlândia 
Flexibility through 6-hour shifts (Flexibilidade mediante turnos de 6 horas) 
Suécia 
SALT - Resource and Development Centre (Centro de desenvolvimento e de recursos) 
A Model for Directing a Company's Competence Development (Modelo director para o desenvolvimento das competências de uma 
empresa) 
Matching Competence for Action through joining a Network (Coordenar a competência com a acção mediante a adesão a uma rede) 
Healthy and Productive Workplaces (Lugares de trabalho saudáveis e produtivos) 
Reino Unido 
Flexibility, Choice & Quality of Life (Flexibilidade, escolha e qualidade de vida) 
Glasgow Works 2 (Métodos inovadores e eficazes de utilização de fundos públicos em favor dos desempregados) 
Cyber Café (Utilização inovadora das novas tecnologias como fonte de informação e instrumento de formação) 
City Fringe : One thousand Jobs (Prestação de serviços intermediários e promoção da contratação da mão-de-obra local) 1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 
1995 1825000 
1090263 
1781160 
2278979 
1224720 
2562527 
1017236 
1527521 
1028837 
1520017 
42000 
546896 
531655 
1994375 
963789 
91900 
574580 
478739 
1852772 
338831 
1253402 
2706870 
741000 
449361 
1903847 
282110 
299458 
428500 
551466 
346000 
346150 
847511 
264000 
329655 
166500 
1441949 
971460 
6796195 
454232 
10329 
388870 
514127 
337800 
504147 
910000 
571000 
2652100 
550000 
699000 
212671 
316038 
940799 
906147 575000 
490263 
801513 
1025541 
492950 
338468 
423823 
667038 
439685 
684007,7 
18000 
246104 
345607 
77693Ò 
433705 
68925 
430935 
359054 
1389750 
254123 
564030,9 
993283 
300000 
202212,5 
400000 
126949,5 
134756,1 
321000 
413600 
259500 
259612.5 
635633,3 
118800 
148344.8 
108225 
576779 
422105 
1559196 
204854 
46481 
174992 
385595,3 
253350 
378110 
409500 
256950 
1193445 
247500 
314550 
95701,95 
137861 
374152 
405000 

3éo> 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 37 
3. Objectivo n° 2 
3.1. A execução do objectivo n° 2 em 1996 
Para o objectivo n° 2, o ano de 1996 era, formalmente, o último ano de execução da primeira fase de 
programação, dado que este objectivo se caracteriza pelo facto de se desenrolar em duas fases, 
1994-1996 e 1997-1999. Em termos concretos e no terreno, tratou-se do segundo ano de execução, 
porquanto os programas só foram adoptados, tardiamente, no final de 1994. A Comissão incitou os 
diferentes parceiros a acelerar a execução dos programas no terreno, e o esforço realizado, tornou 
possível, com efeito, autorizar as dotações antes do final de 1996, de tal forma que as transferências 
para a segunda fase 1997-1999 apenas representaram 11% das contribuições inicialmente 
programadas. 
A execução de 19966 permitiu, pois, suprir em grande medida os atrasos ocorridos aquando do 
lançamento dos programas. Esta execução levou a inúmeras adaptações dos programas em curso. Para 
um total de 82 programas verificaram-se 101 alterações: 76 tiveram incidências nos montantes das 
contribuições, tais como a indexação dos montantes financeiros ou a transferência de uma parte da 
contribuição não executada para o período 1997-19997; 73 programas (alguns, diversas vezes) foram 
sujeitos a reprogramações financeiras; e, por último, foram necessárias 35 adaptações limitadas do 
conteúdo dos programas, a saber, a adição, supressão ou alteração de medidas. Os programas de todos 
os Estados-membros, excepto da Áustria e da Suécia, foram alterados8. A grande maioria das 
adaptações resulta da vida normal de um programa plurianual: por um lado, a indexação > dos 
montantes financeiros é necessária; por outro, o ajustamento do conteúdo corresponde à confrontação 
com a execução no terreno, nomeadamente as necessidades dos beneficiários, e não coloca, pois, em 
causa a concepção dos programas, desde que o mesmo se mantenha, o que foi o caso, dentro de certos 
limites. De uma forma geral, as adaptações efectuadas, se bem que tenham tido que considerar os 
atrasos de autorizações iniciais, permitiram absorver esses atrasos em 1996 e limitar a transferência 
de dotações para a fase 1997-1999. 
A promoção da inovação do desenvolvimento tecnológico nas regiões do objectivo n°2: 
O apoio ao desenvolvimento tecnológico nas regiões do objectivo n"2 fazia parte, enquanto elemento 
essencial do enquadramento de produção das regiões em declínio e reconversão industrial, das linhas 
prioritárias gerais para a preparação dos programas relativos a 1994-1996. Em comparação com o período 
1989-1993, esse apoio regista um sensível aumento, passando de cerca de 9% dos financiamentos 
comunitários dos QCA para 17%, nos DOCUP 1994-1996. Nestes financiamentos, o FEDER totaliza 80%, 
enquanto o FSE perfaz 20%>. Em relação aos outros objectivos dos fundos estruturais, os programas do 
objectivo n"2 caracterizam-se por uma prioridade muito marcada atribuída à IDT, que recebe três quartos 
das dotações comunitárias. A parte das telecomunicações explica-se, por um lado, pela fraca necessidade 
que essas zonas têm de se equipar em serviços de base, dado que as mesmas se revelam geralmente bem 
dotadas nesse domínio. Todavia, as despesas consagradas às telecomunicações e aplicações telemáticas não 
estão obviamente ausentes dos programas do objectivo n"2; em contrapartida, são mais difíceis de 
identificar em termos de medidas próprias, visto que a maior parte das vezes se encontram disseminadas nas 
outras medidas de natureza económica. 
As acções que se referem à IDT são declaradamente orientadas para a inovação e a transferência de 
tecnologia em beneficio das empresas. Essas acções contemplam as seguintes vertentes: 
• medidas de fomento da inovação; 
• apoio à transferência de tecnologia; 
• apoio às actividades de investigação efectuadas nas empresas, especialmente nas PME; 
6 Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 
7 As transferências disseram respeito a 61 programas de um total de 82, ou seja, a 74% dos programas. 
8 As alterações de programas italianos e franceses foram mais numerosas (29 e 22, respectivamente). Foram 15 
os programas alterados diversas vezes, ou seja, 43% das adaptações efectuadas em 1996: 8 DOCUP ou PO 
foram alterados 2 vezes (Liège, Brema, Renânia do Norte-Vestefália, Aragão, Lácio, Úmbria, Venéçia, 
Twente), 3 DOCUP foram alterados 3 vezes (Baixa Saxónia, Emília-Romanha, Toscana), 3 DOCUP foram 
alterados 4 vezes (Aquitânia, Ligúria, Piemonte), e um DOCUP foi alterado 6 vezes (Marche). 

8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 371 
ADAPT 
AELE 
BEI 
CECA 
CEEP 
CES 
DOCUP 
DOM 
ECOS-OUVERTURE 
EDEC 
EMPREGO 
EUROPARTENARIAT 
FEDER 
FEI 
FEOGA 
FSE 
FORCEM 
GAL 
GP 
HORIZON 
IC 
I&D 
IDT 
IFOP 
INTERREG 
KONVER 
LEADER 
NEI 
NOW 
OMS 
PAC 
PACTE 
PEACE 
PECO 
PERIFRA 
PESCA 
PHARE 
PIC 
PME 
PME 
PO 
QCA 
RECHAR 
RECITE 
REGEN 
REGIS 
RESIDER Iniciativa comunitária para a adaptação da mão-de-obra às mutações industriais 
Associação Europeia de Comércio Livre 
Banco Europeu de Investimento 
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 
Centro Europeu da Empresa Pública 
Confederação Europeia dos Sindicatos 
Documento Único de Programação 
Departamentos franceses ultramarinos 
Rede de Cooperação com as Cidades da Europa Central e Oriental 
Esquema de desenvolvimento do espaço comunitário 
Iniciativa comunitária para o desenvolvimento dos recursos humanos 
Acção de promoção dos contactos entre empresas de regiões elegíveis para os 
fundos estruturais e empresas do resto da Comunidade ou de países terceiros 
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 
Fundo Europeu de Investimento 
Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola 
Fundo Social Europeu 
Fundação para a Formação Contínua (Espanha) 
Grupo de acção local -' •. 
Grande projecto 
Iniciativa comunitária para a inserção profissional de pessoas deficientes e 
desfavorecidas 
Iniciativa comunitária 
Investigação e desenvolvimento 
Investigação e desenvolvimento tecnológico 
Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas 
Iniciativa comunitária para a promoção e a cooperação transfronteiriça e 
inter-regional 
Iniciativa comunitária para a reconversão das regiões dependentes das 
indústrias ligadas à defesa 
Iniciativa comunitária que apoia os projectos de desenvolvimento rural 
Novos Estados Independentes 
Iniciativa comunitária para a inserção profissional das mulheres 
Organização Mundial de Saúde 
Política Agrícola Comum 
Programa de intercâmbio de experiência entre as autoridades locais e regionais 
da Europa 
Iniciativa comunitária para a reconciliação e a paz na Irlanda do Norte e nos 
"condados" limítrofes da Irlanda 
Países da Europa Central e Oriental 
Iniciativa a favor das regiões periféricas e actividades frágeis 
Iniciativa comunitária para o sector da pesca 
Programa de ajuda à reconversão económica dos países da Europa Central e 
Oriental 
Programa de iniciativa comunitária 
Pequenas e médias empresas 
Iniciativa comunitária para a adaptação das PME ao mercado único 
Programa operacional 
Quadro comunitário de apoio 
Iniciativa comunitária para a reconversão das bacias carboníferas 
Programa de constituição de redes entre as regiões e cidades da Europa 
Iniciativa comunitária relativa às redes de distribuição de gás 
Iniciativa comunitária relativa às regiões ultra-periféricas 
Iniciativa comunitária a favor da reconversão das zonas siderúrgicas 
372 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
RETEX 
RIS 
RISI 
RNIS 
RTE 
SG 
STRIDE 
TIC 
UNICE 
URBAN 
YOUTHSTART Iniciativa comunitária relativa à diversificação das actividades económicas nas 
regiões fortemente dependentes do sector têxtil-vestuário 
"Regional Innovation Strategy" - Estratégia de inovação regional 
"Regional Information Society Initiative" - Iniciativa regional para a sociedade 
da informação 
Rede numérica de integração de serviços 
Redes transeuropeias 
Subvenção global 
Iniciativa comunitária "Ciência e tecnologia para a inovação e o 
desenvolvimento regional na Europa" 
Tecnologias da informação e da comunicação 
União das indústrias da Comunidade Europeia 
Iniciativa comunitária a favor das zonas urbanas em crise 
Iniciativa comunitária para a inserção profissional dos jovens 

M 3 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 526 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 08 13 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-547-PT-C 
ISBN 92-78-26048-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
38 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
• desenvolvimento da mão-de-obra nas actividades ligadas à IDT. 
As despesas no domínio das telecomunicações e das aplicações telemáticas representam um quarto dos 
financiamentos comunitários e são repartidas de um modo praticamente igual entre serviços de base e 
serviços avançados. No entanto, são também dispersas por outras medidas, correspondendo a acções 
específicas, tais como o desenvolvimento de um pólo de tecnologias avançadas da informação (França) ou de 
infra-estruturas regionais de telecomunicações avançadas (Espanha). Todavia, a quantificação dessas 
acções torna-se difícil em virtude da sua dispersão por diversas medidas de desenvolvimento económico. 
Quadro 1-9: Objectivo n°2e desenvolvimento tecnológico, 1994-1996 (milhões de ecus) 
I 
IDT(l) 
Telecomunicações (2) 
Telemática (3) 
TOTAL TOTAL 
' 
2 736,6 
56,0 
56,2 
2 849,1 % 
96% 
2% 
2% 
100% Fundos estruturais 
FEDER 
811,2 
12,7 
21,1 
845,0 FSE 
221,7 
0,0 
0,0 
221,7 Total 
1 032,9 
12,7 
21,1 
1066,7 % 
97% (4) 
1 % (4) 
2% (4) 
37% Estados-membros 
Público 
1 207,0 
16,2 
28,3 
1 251,5 Privado 
497,0 
27,2 
6,7 
531,0 Total 
I 704,0 
43,4 
35,0 
1 782,5 % 
96% (5) 
2% (5) 
2% (5) 
63% 
(I), (2), (3), (4), (5): Ver notas do Quadro 1-4 (Capítulo I) 
3.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 
Quadro 1-10: Objectivo n"2 -1996 no âmbito da programação 1994-1996 (milhões de ecus) 
Ontrih. 1994-% antes da transferência 
Coturlh. 1994-96 apus a transferência 
Autorizações 
% da contribuição 
Pagamentos 
% da contribuição 
Transferência de 1994-96 para 1997-99 
N" de intervenções *•• 
IU-parliçãii indicativa 1997-1999 
Contrib. 1997-99 após a transferência II 
160,0 ' 
133.5 
l-40.fi 
105% 
50,0 
37% 
28,7 
4 
1X6.0 
214,7 OK 
56,0 ' 
54.1 
53,1 
98% 
23.7 
44% 
2.7 
2 
65.» 
67.7 D 
733.0 * 
703,4 
665,9 
95% 
339,7 
4K% 
40,1 
9 
X54.0 
X94.1 V. 
1 130.0 " 
996,2 
1 036,4 
104% 
607,2 
61% 
139,3 
X 
1 3IX.0 
1 457.3 F 
1 763.2 * 
I 5X1,6 
1 560,2 
99% 
X35.5 
53% 
208.6 
19 
2 059.0 
2 267.6 1 
6X4.0 ' 
524,0 
514.0 
9X% 
245.1 
47% 
169.7 
II 
79X.0 
967.7 I. 
7,0 • 
'5,3 
6.0 
113% 
4.3 
KO» 
I.X 
1 
x.o 
9.X NI. 
300,0 ' 
224.1 
204,2 
91% 
91,8 
41% 
XI), 1 
5 
359,0 
439.1 UK 
2 142.0 " 
2017,4 
2 060,7 
102% 
1 090,3 
54% 
155.1 
13 
2 5(X).0 
2 655.1 FAJR9 
6 975,2 
6 239,7 
6 241,0 
100% 
3 287 5 
53% 
X26.0 
72 
8 147,0 
8 973,0 A 
101.0 M) 
101.0 
65.5 
65% 
33,0 
33% 
4 FIN 
69.2 *(« 
55.K 
52,4 
94% 
29.8 
53% 
14,4 
1 
119,1 
133,5 S 
160.0 '(I) 
160.0 
105,8 
66% 
38.1 
24% 
5 
-EUR.1 
.130.2 
316* 
223.7 
71% 
100,9 
32% 
14,4 
10 
119.1 
133,5 
• Pmgriimada por DOCUP; " Proerairuda por OCA; "* PO/DOCUP 
(I) 1995-1999 
(2)1995-1996 
NU: As percentagens .superiores a 100% incluem anulações a efectuar cm 1997. 
No final da primeira fase 1994-1996, foram autorizados 100% das verbas ajustadas em favor dos 
antigos Estados-membros e pagos 53%, o que corresponde a 89% da contribuição inicial autorizada e 
a 47% da contribuição paga. Para os novos Estados-membros, as autorizações representam 71% das 
contribuições ajustadas, enquanto os pagamentos atingem 32%. Para o conjunto do objectivo n° 2, 
1996 constituiu, pois, um verdadeiro ano de recuperação na execução financeira, dado que os 
montantes autorizados em 1996 representam 41% das autorizações do período de três anos, ao passo 
que, no primeiro ano, os montantes autorizados equivaliam a 31% dás autorizações e, em 1995, a 
27%. Esta realidade é ainda mais óbvia quanto aos pagamentos, uma vez que as dotações pagas em 
1996 representam 45% das dotações pagas entre 1994 e 1996, enquanto os pagamentos efectuados em 
1994 se elevam a 29%, e os efectuados em 1995, a 26%. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 39 
Quadro 1-11: Objectivo n° 2 - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
DK 
D 
E 
F 
I 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK Autorizações 
W 
'—57? 
24,3 
248,8 
0,0 
591,3 
300,0 
8,0 
95,9 
0,0 
0,0 
0,0 
731,8 
2 057,6 1995" 
*$ 
6,0 
38,0 
659,2 
313,1 
0,0 
-0,5 
9,2 
54,2 
31,1 
105,8 
518,3 
1 738,9 1996 
7o7f 
22,8 
379,1 
377,2 
655,8 
214,0 
-1,5 
99,1 
11,4 
21,3 
0,0 
810,6 
2 668,3 1994-96 
—HuTo" 
53,1 
665,9 
1 036,4 
1 560,2 
514,0 
6,0 
204,2 
65,5 
52,4 
105,8 
2 060,7 
6 464,7 Pagamentos 
19W T99T imr 1994-96 
TOTAL ~T7^ 
11,7 
124,4 
0,0 
278,2 
150,0 
4,0 
40,2 
0,0 
0,0 
0,0 
365,9 8,4 
32,5 
448,0 
145,1 
0,0 
0,0 
12,3 
21,4 
15,6 
38,1 
153,0 —2U77 
3,7 
182,8 
159,3 
412,2 
95,1 
0,3 
39,3 
11,6 
14,2 
0,0 
571,5 
1 510,5 5ir# 
23,7 
339,7 
607,2 
835,5 
245,1 
4,3 
91,8 
33,0 
29,8 
38,1 
1090,3 
3 388,4 
Gráfico 1-4: Objectivo n"2 - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 
Pagamentos Autorizações 
O estado de adiantamento dos pagamentos varia consoante os Estados-membros. Dos antigos 
Estados-membros, dois (Luxemburgo e Espanha) têm uma taxa de execução superior a 60% da 
contribuição ajustada, dois outros (Reino Unido e França) conhecem uma taxa de execução superior a 
50%, e quatro (Alemanha, Itália, Dinamarca e Países Baixos) apresentam uma taxa de pagamento 
superior a 40%. Só a Bélgica regista uma execução inferior a 40% de pagamentos em relação à 
contribuição ajustada. Quanto aos novos Estados-membros, a Finlândia revela, com mais de 50% em 
dois anos, uma execução muito boa dos pagamentos, enquanto as taxas de pagamento da Austria e da 
Suécia se mostram inferiores a 40% (um terço e um quarto, respectivamente), mas a programação 
estende-se até ao período 1995-1999. 
No que diz respeito às dotações não executadas no final do período 1994-1996, a Comissão decidiu, 
em conformidade com o artigo 9o do regulamento-quadro, que as mesmas seriam transitadas, por uma 
decisão formal da Comissão que reduz as contribuições 1994-1996, para os programas 1997-1999 
relativos às regiões em causa, a fim de facilitar a gestão financeira e evitar a sobreposição entre as 
duas fases de programação do objectivo n° 2. A parte das transferências na contribuição inicial varia 
sensivelmente de um Estado-membro para outro. Para três dos antigos Estados-membros (Dinamarca, 
Alemanha e Reino Unido), representa entre 5% e 7%. Em três outros (Espanha, França e Bélgica), as 
transferências elevam-se a menos de 20%, situando-se Espanha e França a nível da média dos nove 
países. Por último, para três Estados-membros (Itália, Luxemburgo e Países Baixos), as transferências 
representam um quarto das contribuições iniciais. Quanto aos novos Estados-membros, apenas a 
Finlândia programou o objectivo n° 2 em duas fases (1995-1996 e 1997-1999), tendo igualmente 
transferido uma parte não pouco significativa de dotações para os anos 1997-1999 (21%). Por último, 
as transferências para os programas franceses e italianos representam, sozinhas, 45% do total das 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
CAPÍTULO 11 EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLOS E GESTÃO 
FINANCEIRA, COORDENAÇÃO DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS 
FINANCEIROS E COMPLEMENTARIDADE EM RELAÇÃO AS OUTRAS 
POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 
A. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS FUNDOS ESTRUTURAIS 
1. Execução orçamental em 1996 
1.1. Execução global em 1996 
1.2. Execução de cada fundo, em 1996, a título do período 1994-1999 
2. Estado de execução da programação 1994-1999 
2.1. Execução global 1994-1996 
2.2. Execução de cada fundo, em 1994-1996, a título do período 1994-1999 
B. CONTROLOS E GESTÃO FINANCEIRA 
1. Controlos 
1.1. Controlos efectuados pelos serviços responsáveis pelos fundos estruturais 
1.2. Controlos efectuados pelo Controlo Financeiro 
1.3. Missões de investigação realizadas pela UCLAF 
1.4. Comunicação de irregularidades pelos Estados-membros 
2. Melhoria da gestão financeira 
C. COORDENAÇÃO DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 
1. Fundo de Coesão 
2.BEI 
3. CECA 
4. Fundo Europeu de Investimento 
5. Mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 
D. COMPLEMENTARIDADE ÀS OUTRAS POLITICAS.COMUN1TÁRIAS 
1. Fundos estruturais e emprego 
2. Fundos estruturais e igualdade de oportunidades 
3. Fundos estruturais e ambiente 
4. Fundos estruturais, política agrícola comum e desenvolvimento rural 
5. Fundos estruturais e política comum da pesca 
6. Fundos estruturais e PME 
7. Fundos estruturais e turismo 
8. Fundos estruturais e energia 
9. Fundos estruturais e redes transeuropeias 
10. Fundos estruturais e transparência dos contratos públicos 
11. Fundos estruturais e política de concorrência 
12. Fundos estruturais, educação e formação 
13. Fundos estruturais e cultura 
14. Fundos estruturais e pessoas com deficiências 89 
91 
91 
91 
98 
105 
105 
106 
111 
111 
111 
113 
113 
114 
114 
115 
115 
115 
116 
117 
117 
118 
118 
119 
120 
121 
123 
123 
125 
126 
126 
129 
130 
131 
131 
132 
CAPÍTULO III DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL, PARCERIA REGIONAL, 
DIÁLOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS, INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO 133 
A.DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL 135 
1. Diálogo com o Parlamento Europeu 135 
2. Diálogo com o Comité Económico e Social 137 
3. Relações com o Comité das Regiões 137 
4. Reuniões informais dos ministros responsáveis pelas políticas regionais e pelo ordenamento do 
território 138 
5. Pareceres dos comités 139 
40 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
transferências do objectivo n°2 (a comparar com a parte das contribuições dos referidos países na 
contribuição total: 35%). Se se acrescentar as transferências para os programas espanhóis e britânicos, 
o total desses quatro Estados-membros representa 80% das transferências para os dez 
Estados-membros (valor comparável ao peso desses quatro Estados-membros nas contribuições do 
objectivo n°2). 
3.3. A preparação do período 1997-1999 
No tocante ao objectivo n° 2, uma grande parte do ano foi consagrada aos preparativos da segunda 
fase de programação para 1997-1999. Em conformidade com o artigo 9o do regulamento-quadro, a 
Comissão estabeleceu em 26 de Julho de 1996, após ter recebido o parecer favorável do Comité 
consultivo para o desenvolvimento e reconversão das regiões, a lista das zonas elegíveis a título do 
objectivo n°2 para o período 1997-19999 nos nove Estados-membros em causa10. Esta lista 
mantém-se inalterada em relação ao período 1994-1996, com excepção de algumas alterações 
menores em Itália, nos Países Baixos e em Espanha, em que a extensão da elegibilidade a certas zonas 
da região de Madrid aumentou a cobertura da população em cerca de 5 000 habitantes, aumento esse 
compensado por uma redução em Saragoça. A percentagem da população total elegível a título do 
objectivo n° 2 não variou, pois, permanecendo ao mesmo nível no interior, de cada Estado-membro. 
Em termos globais, esse valor continua a ser de 16,4% da população total da União. A verba 
disponível entre 1997 e 1999 é de 8,147 milhares de milhões de ecus (a preços de 1996), o que, em 
conformidade com as decisões do Conselho Europeu de Edimburgo, representa um aumento real de 
13,8% em relação ao período 1994-1996. Anteriormente, a Comissão havia fixado, em 19 de Julho, a 
repartição indicativa, por Estado-membro, das dotações de autorização dos fundos estruturais para o 
período de 1997al999H. 
Quadro 1-12: Repartição indicativa, por Estado-membro, das dotações 1997-1999 (milhões de ecus -preços de 
1996) 
Bélgica 186|ltália 798 
Dinamarca 65 Luxemburgo 8 
Alemanha 854 Países Baixos 359 
Espanha 1 318 Reino Unido 2 500 
França 2 059 
TOTAL! 8147 250(1 
2000 
1500 
1000 
500 /vfrVV 4fir 
£ •$-*"'.«s *V 
Em seguida, a Comissão enviou aos Estados-membros, em 30 de Abril de 1996, determinadas 
orientações para a preparação dos novos programas da fase 1997-1999, em que apresentava a criação 
de emprego como a primeira prioridade dos novos programas, objectivo esse a atingir através do 
melhoramento das estruturas de produção e da elevação do nível de qualificação da mão-de-obra. Este 
objectivo geral deverá assentar em quatro eixos prioritários, a saber: a competitividade e o 
desenvolvimento das PME, o que pressupõe que a tónica seja colocada no potencial endógeno e na 
exploração das iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego; a investigação-desenvolvimento e 
a inovação (ver texto no quadro infra); o ambiente e o desenvolvimento sustentável, tendo como alvo 
os danos causados pela indústria e a exploração dos futuros produtos e serviços ecológicos; e, por 
último, a igualdade das oportunidades entre homens e mulheres, questão que alberga a da conciliação 
da vida profissional e da vida familiar. 
9 Decisão 96/472/CE da Comissão de 26 de Julho de 1996, JO n° L 193 de 3.08.1996. 
l0Recorde-sc que as zonas elegíveis para efeitos do objectivo n° 2 nos três novos Estados-membros foram 
definidas em 1995 para o período 1995-1999. 
1 ' Decisão 96/468/CE da Comissão de 19 de Julho de 1996, JO n° L 192 de 2.08.1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) .41 
A promoção da inovação tecnológica: uma prioridade do objectivo n" 2 para 1997-1999 
Uma das quatro prioridades das orientações da Comissão para a preparação dos programas 1997-1999 é a 
investigação-desenvolvimento e a inovação. Essas orientações insistem, com efeito, na importância que 
assume esta dimensão no melhoramento da competitividade e incentivam as regiões a melhorar a sinergia e a 
eficácia das suas acções em favor da I&D e da inovação, bem como a estabelecer estratégias regionais de 
inovação e de desenvolvimento tecnológico. Mais especificamente, a Comissão incentiva a exploração de 
certos domínios-alvo: 
• uma melhor utilização das instalações regionais de investigação industrial, de que são geralmente bem 
dotadas as regiões do objectivo n" 2 e que proporcionam as bases para desenvolver acções de cooperação 
entre empresas e institutos de investigação, por exemplo nos domínios dos processos de produção, das 
tecnologias avançadas ou de concepção de novos produtos; 
• a prioridade a dar à transferência dos resultados das actividades de investigação e das inovações 
tecnológicas para as actividades e indústrias locais; 
• o fomento da inovação, entendida não somente na sua dimensão técnica, mas também - por ser 
indispensável para o surgimento de novos sectores de actividade - na sua dimensão humana e de 
organização, nomeadamente em relação à capacidade de absorção tecnológica das empresas e ao 
respectivo acesso à informação sobre a procura na área dos novos produtos e serviços; 
• no âmbito do desenvolvimento das PME, a produção e a utilização de aplicações práticas das tecnologias 
da informação e da comunicação nas empresas, bem como, entre outras, acções de sensibilização, de 
difusão das melhores práticas e de melhoramento dos sei-viços de informação, e a criação de redes 
telemáticas inter-empresas; 
• uma formação dos trabalhadores orientada para acções específicas de adaptação e consciencialização do 
novo enquadramento tecnológico, nomeadamente das crescentes interconexÕes entre o sector dos serviços 
e a produção industrial. 
As primeiras informações recebidas sobre os programas preparados pelos Estados-membros no último 
trimestre de 1996 indicam que o esforço de IDT aumentou de uma forma importante, passando para mais de 
18% dos financiamentos comunitários no período 1997-1999. 
As orientações da Comissão também colocam em evidência um certo número de meios susceptíveis 
de melhorar o teor e a qualidade dos planos de reconversão e dos documentos de programação para o 
período 1997-1999. Trata-se, designadamente, do melhoramento da execução dos princípios de 
parceria e adicionalidade e dos indicadores de impacto quantificados, em especial no domínio da 
criação de emprego. 
A maior parte dos planos de reconversão dos Estados-membros foi apresentada à Comissão em 
Agosto e Setembro de 1996, e, na sequência da sua avaliação ex ante, a preparação dos DOCUP 
iniciou-se em Outubro, tendo-se estendido até ao início de 1997. 
4. Objectivos n° 3 en°4 
4.1. A execução dos objectivos n° 3 e n° 4 em 1996 
Se bem que o ano precedente não tivesse sido um ano pleno de execução do objectivo n° 3, uma vez 
que os QCA e os DOCUP dos três novos Estados-membros foram adoptados durante esse ano, todos 
os programas estavam em curso e foram executados em 1996. Todavia, subsistiram preocupações 
perante os fracos níveis de autorizações em certos Estados-membros. A execução do objectivo n° 3 
foi, contudo, encorajante12. Na maior parte dos Estados-membros, a fase introdutória de execução 
permitiu dar um impulso significativo aos programas e estabelecer as suas estruturas e objectivos. Os 
esforços em matéria de publicidade desempenharam um importante papel nesse sentido. Além disso, 
todos os programas registaram um êxito notável, embora em diferentes graus, na procura de 
concentração das acções do objectivo n° 3 nas pessoas mais desfavorecidas. Em todos os 
Estados-membros, o conceito de percurso de inserção traduziu-se em acções concretas. Os resultados 
da sua execução demonstram claramente que os projectos integrados que proporcionam um largo 
12 Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 
42 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
espectro de apoio, tal como acompanhamento, aconselhamento e períodos de experiência de trabalho, 
são alvo de uma atenção bem maior do que as medidas de formação individual. 
Quanto ao objectivo n°4, o verdadeiro arranque das acções ocorreu no final de 1995 e no início de 
1996, apenas com algumas excepções (Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Finlândia, em que o nível de 
execução fora relativamente importante em 1995). O QCA da Bélgica e os DOCUP da Dinamarca, 
Alemanha, França e Luxemburgo, que haviam sido aprovados para o período 1994-96, foram 
prolongados até 1999. Os documentos de programação dos outros Estados-membros (Espanha, Itália 
e Países Baixos) tinham sido aprovados em 1994 para o conjunto do período 1994-1999. Os DOCUP 
da Austria e da Finlândia, aprovados em Julho de 1995, e o da Suécia, aprovado em Fevereiro de 
1996, cobrem igualmente o período que se estende até 1999. 
No final de 1996, foi transmitido ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e 
Social e ao Comité das Regiões um relatório sobre os progressos realizados na execução do objectivo 
n°4 e da iniciativa ADAPT13. O relatório indica que a execução do objectivo n° 4 teve os seguintes 
efeitos principais: reforço das políticas activas do mercado do trabalho em favor dos trabalhadores 
com um emprego; maior implicação dos parceiros económicos e sociais, e melhor cooperação entre 
os diferentes agentes na concepção, execução e acompanhamento das acções; organização e melhoria 
das estruturas de formação contínua num determinado número de países. Ao mesmo tempo, propõe-se 
que sejam enfrentados certos pontos fracos observados na execução. Tal pressupõe, nomeadamente, o 
reforço da antecipação e do nó de ligação com os planos de formação, a necessidade de garantir a 
concentração nas PME e uma atenção prioritária aos trabalhadores mais ameaçados pelo desemprego 
devido às mutações industriais. 
A promoção da inovação tecnológica no âmbito dos objectivos n° 3 e n° 4: 
As tecnologias da informação ocupam um importante lugar nas medidas do objectivo n°3, que estimula a 
emergência de oportunidades de emprego no domínio da sociedade da informação. As medidas dizem 
respeito a acções de formação que visam proporcionar uma alargada gama de competências de base em 
informática, as quais constituem, muitas vezes, a primeira etapa do processo de reinserção profissional, 
especialmente para as pessoas antes empregadas em sectores de emprego tradicionais ou para os jovens. As 
medidas do objectivo n"3 contribuem também para o desenvolvimento de competências mais elevadas que 
utilizam, ao máximo, as novas tecnologias. 
Exemplo de projecto: utilização das tecnologias de comunicação na Alemanha (objectivo n" 3). Em 
Kiel, uma associação ajuda as mulheres que pretendem reintegrar o mercado do trabalho após diversos 
anos consagrados à família, formando-as, durante um ano, para a utilização das técnicas de informação 
e de comunicação e para a criação de projectos. No âmbito das instituições sociais, os participantes 
criam o formato de brochuras de informação, desenvolvem sidos Internet, produzem e difundem as 
agendas dos acontecimentos destinados às crianças. No inicio do curso deformação é efectuada uma 
avaliação das suas capacidades, que serve, em seguida, para estabelecer planos de formação 
individualizados. A finalidade da formação consiste simultaneamente em preparar para a utilização das 
tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e cm desenvolver a criatividade e o sentido da 
iniciativa dos beneficiários. O FSE co-financia esta acção com 63 500 ecus, para um custo total de 
325 000 ecus. 
No que respeita ao objectivo n° 4, o regulamento FSE prescreve que o mesmo "se deverá concentrar em 
acções de formação relacionadas com a introdução, utilização e desenvolvimento de métodos de produção 
novos ou aperfeiçoados, designadamente as novas técnicas de organização e as novas tecnologias". Uma 
grande parte das acções executadas no âmbito deste objectivo está, pois, directamente ligada ao 
desenvolvimento tecnológico, visando: 
• a melhoria das competências técnicas dos trabalhadores, mediante a formação nas novas tecnologias, 
especialmente nas tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Trata-se, por exemplo, de 
formações ligadas à introdução das tecnologias "verdes ", aos suportes lógicos informáticos de design e 
de concepção assistidos por computador, à telemática, ao desenvolvimento das técnicas de 
automatização, à aplicação das TIC, à gestão da qualidade total e à criação de sistemas de EDI 
(Electronic Data Interchange) entre, por um lado, produtores, fornecedores e clientes e, por outro, entre 
subempreiteiros e mandantes; 
13 SEC(96)2150. Ver igualmente Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 43 
a utilização das novas tecnologias enquanto apoio às acções deformação no âmbito do melhoramento 
dos sistemas de informação. Trata-se de acções que contemplam a aplicação das TIC aos métodos de 
formação e à elaboração de novos instrumentos pedagógicos (especialmente, as técnicas de formação 
multimédia), bem como ao desenvolvimento das redes de cooperação entre instituições de formação 
(estabelecimentos de formação públicos e privados, institutos científicos e de investigação, câmaras de 
comércio, parceiros sociais, etc). 
Exemplo de projecto: formação no domínio das tecnologias hipermédia, na Finlândia (objectivo n"4). 
O projecto HYPMED dirige-se ao pessoal de PME da região de Jyvãskylâ, sendo desenvolvido 
conjuntamente pelo Jyvãskylâ Technology Centre Ltd, pelas empresas e pelo instituto de investigação 
sobre as tecnologias da informação da Universidade de Jyvãskylâ. Ê um projecto que tem por objectivo 
melhorar o saber fazer do pessoal das PME nos sectores-chave da região (indústria do papel, energia, 
ambiente, TIC), afim de os incentivar a utilizar as tecnologias hipermédia e as suas próprias aplicações 
das mesmas, por exemplo, nos domínios da formação do pessoal e dos clientes, da documentação sobre 
os produtos e do marketing. A formação na área da gestão de um projecto do domínio das tecnologias 
multimédia faz parte integrante do projecto. Trata-se de uma formação que pode conduzir paralelamente 
à obtenção de um diploma universitário. As empresas que participaram na primeira fase da formação e 
que aplicam esta tecnologia participarão em diferentes projectos de investigação nacionais e 
comunitários sobre as tecnologias multimédia e hipermédia. 
4.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994/95-1996/99 
Quadro 1-13: Objectivos n" 3 en"4 - 1996 no âmbito da programação 1994/95-1996/99 (milhões de ecus) 
| fi | DK | U | K | V | 1 | L | NL | A | FIN | S | UK | lotai 
Objectivo n° 3 
Contribuição 
Autorizações 
% da contribuição 
Pagamentos 
% da contribuição 
iN" de intervenções *** 401,9" 
192,6 
48% 
156,4 
39% 
i 268.1 * 
127.0 
47% 
115,2 
43% 
• I " 1 682,1 " 
820,4 
49% 
521,8 
31% 
12 1 480.3 " 
666,5 
45% 
516,7 
35% 
11 2 562,4 ' 
1 200,0 
47% 
906,6 
35% 
•• " x • 1 300,1 " 
350,3 
27% 
202,7 
16% 
16 20,7 " 
9,9 
48% 
8,9 
43% 
l 935,3 ' 
434,5 
46% 
377,9 
40% 
1 334,0 ' 
129,8 
39% 
103,8 
31% 
1 258,4 ' 
95,3 
37% 
51,3 
20% 
l" 347,0 ' 
73,0 
21% 
36,5 
11% 
1 3 177,5' 
2 051,8 
65% 
1400,3 
44% 
•• i 12 767,9 
6 151,0 
48% 
4 398,0 
34% 
54 
Objectivo n"4 
Contribuição 
Autorizações 
% da contribuição 
Pagamentos 
% da contribuição 
iN" de intervenções"** 
" Programada por DOCUP, 70,3 " 
16,4 
23% 
8,2 
12% 
5 
•* Programa 38,9* 
13.0 
33% 
10,7 
27% 
1 
da por QCA 265,3 ' 
56.2 
21% 
23,5 
9% 
1 
*•• PO/DOC 368,8 ' 
167,8 
46% 
76,0 
21% 
I 
:UP 653,4 ' 
187,1 
29% 
97,3 
15% 
1 398,8' 
98,9 
25% 
49,4 
12% 
1 2,3 ' 
0,9 
38% 
0.6 
25% 
1 156.2 ' 
22,2 
14% 
11,t 
7% 
1 61,0' 
11,7 
19% 
9,4 
15% 
1 84,6' 
23,6 
28% 
12,9 
15% 
1 173,0' 
37,5 
22% 
18,8 
11% 
1 -
-2 273 
635,3 
28% 
317,9 
14% 
15 
Numa perspectiva global, os programas do objectivo n° 3 desenrolam-se a um ritmo satisfatório, e 
1996 mostra uma execução financeira mais importante do que a dos dois anos anteriores. Este 
aumento progressivo do poder de execução reflecte* em geral, as tendências inicialmente previstas 
nos orçamentos plurianuais dos programas. As autorizações e os pagamentos efectuados pela 
Comissão traduzem, porém, apenas de uma forma imperfeita as execuções e os pagamentos efectivos 
ao nível dos Estados-membros. Com efeito, os programas do FSE são encerrados anualmente, e as 
execuções definitivas de um ano só são conhecidas no final de Junho do ano seguinte, momento em 
que os Estados-membros transmitem à Comissão os relatórios anuais de execução. Os dados de 
execução financeira da Comissão exprimem, todavia, uma tendência para o aumento da execução. 
Nesta tendência geral, os programas dos novos Estados-membros (Áustria, Finlândia e Suécia), que 
foram adoptados em 1995, provocam um atraso relativo de execução em relação ao conjunto. A 
descida dos pagamentos no que toca à Suécia e à Finlândia é apenas aparente, porquanto o nível das 
execuções aumenta efectivamente em 1996. O quadro não tem em conta a parte das dotações não 
utilizadas em 1995, ano de arranque para esses países, a qual foi transitada para 1996, tendo essas 
dotações já pagas sido utilizadas para efectuar os pagamentos das acções realizadas em 1996. 
44 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-14: Objectivo n"3 - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
13 
DK 
D 
E 
F 
I 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 
TOT 
—547" 
44,0 
259,6 
219,6 
381,6 
200,5 
3,2 
138,4 
0,0 
0,0 
0,0 
478,0 
1 789,2 T99T 
^37T 
41,0 
48,2 
207,0 
396,8 
0,0 
3,3 
143,8 
64,1 
60,3 
73,0 
497,0 
1 567,9 1996 
m$ 
42,0 
512,6 
239,9 
421,6 
149,9 
3,4 
152,2 
65,7 
35,0 
0,0 
1 076,8 
2 793,9 1994-96 
—WI$ 
127,0 
820,4 
666,5 
1 200,0 
350,3 
9,9 
434,5 
129,8 
95,3 
73,0 
2 051,8 
6 151,0 Pagamentos 
TW 
35,2 
129,8 
74,9 
190,8 
100,2 
1,6 
110,8 
0,0 
0,0 
0,0 
382,4 
1 057,8 "T99T 
—TI? 
39,0 
104,5 
169,7 
312,9 
0,0 
4,0 
142,6 
32,0 
30,2 
36,5 
436,2 
1 349,8 T99T 
81,9 
41,0 
287,5 
272,1 
402,9 
102,4 
3,4 
. 124,6 
71,8 
21,1 
0,0 
581,7 
1 990,4 1 y 94-96 
—BÏÏ3" 
115,2 
521,8 
516,7 
906,6 
202,7 
9,0 
377,9 
103,8 
51,3 
36,5 
1 400,3 
4 398,0 
Gráfico 1-5: Objectivo n" 3 - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 
Pagamentos Autorizações 
B DK D 
O nível de execução do objectivo n°4 fora relativamente fraco em 1994 e 1995. Essa situação 
explica-se, sobretudo, pela novidade desse objectivo, pela complexidade da problemática das 
mutações industriais e pela necessidade de criar uma parceria alargada, o que implicou, na maior 
parte dos Estados-membros, um trabalho de sensibilização e de informação, bem como um apoio à 
montagem dos projectos. O ritmo de execução acelerou, porém, ao longo de 1996. As acções 
concentram-se principalmente na formação contínua dos trabalhadores de forma a melhorar as suas 
competências tecnológicas e a sua adaptação aos novos modos de organização do trabalho. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 45 
Quadro 1-15: Objectivo n° 4 - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
DK 
D 
E 
F 
I 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
TOTAL Autorizações 
"T99T 
1,0 
29,6 
55,6 
95,4 
60,6 
0,3 
22,2 
0,0 
0,0 
0,0 TW 
~07J 
5,0 
0,0 
62,7 
0,0 
0,0 
0,3 
0,0 
11,7 
14,8 
0,0 TW 
TET 
7,0 
26,6 
49,5 
91,7 
38,3 
0,4 
0,0 
0,0 
8,8 
37,5 
T7T^ 1994-96 
"—T57 
13,0 
56,2 
167,8 
187,1 
98,9 
0,9 
22,2 
11,7 
23,6 
37,5 
"533^ Pagamentos" 
1WT 
0,5 
14,8 
27,9 
47,7 
30,3 
0,1 
11,1 
0,0 
0,0 
0,0 
71477 T99T 
2,5 
0,0 
38,1 
0,0 
0,0 
0,2 
0,0 
5,9 
7,4 
0,0 
34TT T99T 
Gráfico 1-6: Objectivo n" 4 - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 7,7 
8,7 
10,0 
49,6 
19,1 
0,3 
0,0 
3,5 
5,5 
18,8 
"LW 1994-96 
8,2 
10,7 
23,5 
76,0 
97,3 
49,4 
0,6 
.11,1 
9,4 
12,9 
18,8 
"3T73F 
Pagamentos Autorizações 
100% 
90% 
80% 
70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% "ï 
fc 
EUR 
15 
5. Objectivo n° 5a 
5.1. Objectivo n° 5a Agricultura 
O objectivo n° 5a é um objectivo de natureza horizontal, que diz respeito à actividade agrícola em 
todo o território da União e que apoia a modernização das estruturas agrícolas, assentando, nessa 
medida, na política agrícola comum. As medidas do objectivo n° 5a são tomadas em aplicação de 
regulamentos específicos, dos quais os mais importantes são, relativamente às estruturas de produção, 
o Regulamento (CEE) n°2328/91, quanto às estruturas de comercialização e de transformação dos 
produtos, os Regulamentos (CEE) n°866/90 e n°867/90, e, no que se refere às ajudas aos 
agrupamentos de produtores, o Regulamento (CEE) n° 1360/78. 
Recapitulativo das medidas financiadas a título do 
objectivo n" 5a Agricultura14: 
O conjunto de medidas do objectivo n° 5a pode resumir-se nos seguintes 
termos: 
Competitividade e emprego: Estes dois objectivos fundamentais são 
apoiados pelas medidas seguintes: ajudas à formação15; ajudas à instalação 
14 Para mais pormenores, ver os relatórios anuais de 1994 e 1995. 
15 Artigo 28° dó Regulamento (CEE) n°2328/91. 
46 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
de jovens agricultores16; ajudas aos investimentos nas explorações 
agrícolas17; ajudas aos serviços de apoio às empresas agrícolas (serviços de 
gestão, entreajuda, contabilidade)18; ajudas em benefício dos agrupamentos 
de produtores19; e ajudas aos investimentos em favor da transformação e 
comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas20. 
Equilíbrio territorial e emprego: Este objectivo é levado por diante 
nomeadamente através das medidas específicas a favor das zonas de 
montanha c de outras zonas desfavorecidas21, que visam compensar as 
desvantagens naturais permanentes que afectam a actividade agrícola. 
Na sequência das alterações introduzidas em diversos documentos de 
programação a título dos Regulamentos (CEE) n°866/90 e n°867/90 e da 
actualização das previsões de despesas a título do Regulamento (CE) 
n°2328/91, a programação financeira indicativa para as medidas do 
objectivo n° 5a que se aplicam fora das regiões n° 1 e n° 622 para o período 
1994-1999, em vigor em 31 de Dezembro de 1996, é a seguinte: 
Quadro 1-16: Objectivo n°5a Agricultura 
1999 (milhões de ecus) Previsões de execução 1994-
Total indicativo: 5 195,9 Produção . 4 190,3 
Comercialização e transformação 1 005,6 81% 
19% 
A promoção da inovação tecnológica no âmbito do objectivo n"5a Agricultura: 
As medidas previstas nos Regulamentos (CEE) n°866/90 e n°867/90 que visam a adaptação das estruturas de 
transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas contribuem para a aplicação de 
novas técnicas de transformação, que, através, nomeadamente, de investimentos inovadores, permitem o 
desenvolvimento de novos produtos e a abertura de novos mercados. A importância dessas actividades no 
âmbito dos referidos regulamentos é salientada pelo facto de ser concedida prioridade a tais investimentos 
nos critérios de escolha que regem o regime de ajuda. Se bem que o objecto primeiro dessas medidas não 
seja o desenvolvimento de novas tecnologias, estas últimas desempenham um importante papel na 
transferência de tecnologia e na execução dos resultados de investigação e de demonstração à escala 
industrial ou comercial. Além disso, podem facilitar e animar a difusão da inovação tecnológica no sentido 
de melhorar a competitividade da produção, da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas. 
Assim, as possibilidades proporcionadas pela medida concretizam-se: 
• no que respeita ao desenvolvimento de novos produtos, nomeadamente na criação de novas formas 
de acondicionamento que correspondam à evolução da procura e que contribuam, ao mesmo 
tempo, para a melhoria da qualidade dos produtos; 
• quanto à abertura de novos mercados, na promoção dos produtos para fins não alimentares, por 
exemplo das novas matérias de embalagem e dos produtos destinados a reforçar e a tratar dos 
produtos hortícolas (protecção biológica dos produtos hortícolas). 
16 Artigos 10° e 1 Io do Regulamento (CEE) n°2328/91. 
17 Artigos 5o a 9o do Regulamento (CEE) n°2328/91. 
18 Artigos 13o a 16o do Regulamento (CEE) n°2328/91. 
19 Regulamento (CEE) n° 1360/78. 
20 Regulamentos (CEE) n°866/90 c n° 867/90. 
2 ' Artigos 17° a 20° do Regulamento (CEE) n° 2328/91. 
22 Nas regiões dos objectivos n° 1 e n° 6, as medidas 5a são programadas no âmbito dos QCA/DOCUP. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 47 
A execução do objectivo n° 5a Agricultura em 1996 
Quadro 1-17: Objectivo n° 5a Agricultura - Execuções físicas de 1995 
Estado-membro 
Bélgicn 
Dinamarca 
Alemanha 
Giccia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal* 
Reino Unido 
Total EU 12 
Áustria, 
Finlândia 
Suécia 
Total EU 15 Instalação de jovens agricultores 
(art. 10") 
Número de beneficiários 
Obj. n" 1 
71 
402 
1085 
4 623 
156 
884 
222 
n.a. 
1059 
n.a. 
H 502 
n.a. 
n.a. 
9 
8511 Extra obj.n"l 
557 
514 
3 443 
998 
7 631 
1489 
72 
n.a. 
p.a. 
14 704 
n.a. 
n.a. 
105 
14 809 Total 
628 
514 
3 845 
1 085 
5 621 
7 787 
884 
1711 
72 
n.a. 
1059 
n.a. 
23 206 
n.a. 
n.a. 
114 
23 320 Ajudas aos investimentos para 
os jovens agric. (art. 11") 
Número de beneficiários 
Obj. n" 1 
39 
46 
371 
2458 
29 
32 
25 
2 
23 
3 025 
n.a. 
n.a. 
n.a. 
3 025 Extra obj.n°l 
471 
394 
548 
316 
2 681 
540 
41 
24 
24 
5 039 
n.a. 
n.a. 
n.a. 
5 039 Total 
510 
394 
594 
371 
2 774 
2710 
32 
565 
41 
26 
47 
8 064 
n.a. 
n.a. 
n.a. 
8 064 Ajudas aos investimentos 
(art. 7") 
Número de beneficiários 
Obj. n" 1 
123 
1877 
2 726 
10 241 
67 
133 
447 
9 
2 353 
1 084 
19 060 
n.a. 
n.a. 
n.a. 
19 060 Extra obj.n"l 
1344 
1 384 
2 793 
2 837 
9 146 
3 852 
71 
217 
._.._ 695. 
22 339 
n.a. 
n.a. 
n.a. 
22 339 Total 
1 467 
1384 
4 670 
2 726 
13 078 
9213 
133 
4 299 
71 
226 
2 353 
1 779 
41 399 
n.a. 
n.a. 
n.a. 
41399 Indemnizações 
compensatórias (art 19") 
Número de explorações 
6 636 
n.a. 
228 919 
180 825 
• 185 373 
131 997 
92 636 
49 969 
2 402 
4 850 
82 !39 
57 î 8 î 
1 022 927 
92 000 
23 181 
74 733 
1212 841 
n.a: não aplicável 
* Dados de 1994 
Em 1996, a Comissão propôs ao Conselho que consolidasse os Regulamentos (CEE) n°866/90 e 
n°867/90, bem como o Regulamento (CEE) n° 1360/78 relativo às ajudas em benefício dos 
agrupamentos de produtores23, a fim de ter em conta diversas alterações dos mesmos. Esta 
codificação visa inserir as alterações sucessivas dos textos regulamentares iniciais e aditar certos 
elementos de simplificação e clarificação. O exame desta proposta por parte do Conselho e do 
Parlamento Europeu não fora ainda dada por concluída no final de 1996. Quanto às execuções de 
1996, eis, em seguida, uma discriminação das mesmas: 
Quadro 1-18: Objectivo n" 5a Agricultura - Execuções financeiras de 1996 (autorizações » milhões de ecus) 
Estado-membro 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Espanha 
França 
Itália 
Luxemburgo 
Áustria 
Países Baixos 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido 
TOTAL Medidas indirectas Transformação e 
"estruturas de comercialização 
produção" I (R. 866/90) 
21,8 
17,0 
143,3 
0,0 
174,8 
0,0 
4,3 
44,8 
2,1 
53,3 
15,5 
15,2 
492,1 5,0 
5,1 
48,5 
25,0 
45,9 
131,7 
0,0 
31,2 
7,0 
0,0 
11,0 
0,0 
310,4 Total 
26,8 
22,1 
191,8 
25,0 
220,7 
131,7 
4,3 
75,9 
9,1 
53,3 
26,5 
15,2 
802,4 
De uma forma geral, a execução das medidas de melhoramento das condições de transformação e de 
comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, tal como prevista pelos Regulamentos (CEE) 
n°866/90 e n°867/90, prosseguiu no âmbito da programação para 1994-1999. O trabalho dos comités 
de acompanhamento permitiu verificar, após atrasos de arranque, uma aceleração do ritmo de 
execução dos programas na maior parte dos Estados-membros. A melhoria dos procedimentos de 
acompanhamento e de avaliação continuou no âmbito da parceria. Em termos mais específicos, a 
23 COM(96)58 final, JO n°C 115 de 19.04.1996. Os regulamentos consolidados foram adoptados pelo Conselho 
em 20 de Maio de 1997 (Regulamentos (CE) n° 950/97, 951/97 e 952/97 do Conselho, JO n°L 142 de 
02.06.1997). 
48 (S'" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
execução das medidas contidas no QCA italiano concretizou-se mediante a aprovação de 13 PO 
destinados a melhorar as condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e 
de 12 PO relativos a produtos silvícolas. O lançamento das medidas do objectivo n° 5a na Suécia foi 
efectuado através da adopção do DOCUP em 1996. O DOCUP relativo ao Reino Unido foi alterado 
em 1996 para ter em conta a limitação da aplicação da medida ao País de Gales e à Escócia a partir de 
31 de Março de 1996. Além disso, uma decisão do Conselho delimitou novas zonas menos 
favorecidas na Irlanda. A extensão dessas zonas diz respeito a cerca de 105 000 hectares e eleva as 
zonas menos favorecidas, na Irlanda, a 73% da superfície agrícola útil total. 
Em 4 de Setembro de 1996, a Comissão adoptou um relatório sobre os jovens agricultores e o 
problema da retoma das explorações na agricultura europeia, com vista à sua apresentação ao 
Conselho e.ao Parlamento Europeu, bem como ao Comité Económico e Social e ao Comité das 
Regiões. Esse relatório - contributo da Comissão para o debate sobre a instalação dos jovens na 
agricultura - analisa as dificuldades económicas e sociais encontradas pelos agricultores em fase de 
instalação, bem como os escolhos de ordem jurídica e fiscal com os quais se vêem confrontados. Por 
outro lado, examina os instrumentos comunitários existentes que visam promover a instalação e 
ajudar os jovens no meio rural, descrevendo a sua aplicação e os seus resultados nos diversos 
Estados-membros. O relatório apresenta igualmente certas orientações e recomendações sobre as 
medidas que poderão ser tomadas a nível comunitário e nacional no sentido de promover uma maior 
coerência e uma melhor eficácia da acção em favor dos jovens agricultores em toda a União. 
Além disso, vários Estados-membros transmitiram à Comissão as suas ideias sobre um reforço da 
política comunitária em favor das zonas de montanha. A Comissão prossegue o diálogo com os 
Estados-membros sobre as necessidades concretas das diferentes regiões de montanha. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
Quadro 1-19: Objectivo n"5a Agricultura - Estado de execução financeira dos programas (milhões de ecus) 
Contribuição 
Autorizações 
% da contribuição 
Pagamentos 
% da contribuição 
N" de intervenções*** B 
170,4* 
79,8 
47% 
59,1 
35% 
6 DK 
127,0* 
60,8. 
48% 
41,3 
32% 
2 n 
1 086,5 * 
514,6 
47% 
387,2 
36% 
11 E 
276,0 * 
102,4 
37% 
84,5 
31% 
2 F 
1 745,5 * 
738,6 
42% 
449,0 
26% 
2 I 
626,1 ** 
249,2 
40% 
99,8 
16% 
26 L 
38,4* 
16,5 
43% 
10,6 
28% 
2 NL 
118,0* 
34,3 
29% 
18,6 
16% 
2 A 
392,8 * 
137,4 
35% 
107,9 
27% 
2 FIN 
337,3 • 
114,7 
34% 
57,3 
17% 
2 S 
92,2* 
40,2 
44% 
34,7 
38% 
2 UK 
185,7* 
100,4 
54% 
75,7 
41% 
2 Total 
5 195,8 
2 188,9 
42% 
14253 
27% 
61 
* Programada por DOCUP (Reg. 866/90 c K67/90) c previsões de execução (Reg. 2328/91 ) 
** Programada por QCA (Reg. 866/90 c 867/90) c previsões de execução (Reg. 232X/91 ) 
*** PO/DOCUP/prcvisõcs ilc execução 
Os dois primeiros anos do período 1994-1999 caracterizaram-se por atrasos na aprovação dos 
programas e na respectiva execução. Em 1996, verifica-se uma tendência para a diminuição desses 
atrasos na maior parte dos Estados-membros. Em termos de autorizações financeiras, tal reflecte-se 
numa execução dos montantes inscritos nos programas de 84%, em 1996, contra 66%, em 1995. Para 
o conjunto dos programas em vigor, as autorizações orçamentais, em 1996, representam 37% das 
autorizações realizadas entre 1994 e 1996. As dificuldades de execução, em 1996, concentraram-se 
em certos países, tendo a maior parte dos Estados-membros atingido um ritmo anual de execução que 
se pode considerar normal. As razões dessas dificuldades são múltiplas e variam de um 
Estado-membro para outro. Trata-se, nomeadamente, das alterações do método de concessão das 
ajudas aos investimentos, de problemas técnicos surgidos no início da execução das medidas num dos 
três novos Estados-membros e do menor interesse dos beneficiários potenciais pelas medidas 
propostas, ligado à um ambiente económico difícil. É esta subutilização das dotações que explica que, 
em 1996, dois Estados-membros, Espanha e Luxemburgo, tenham efectuado, no âmbito do objectivo 
n°5a, uma transferência de dotações em favor das medidas destinadas à transformação e 
comercialização dos produtos agrícolas. 
Para o conjunto dos três primeiros anos de programação, o grau de execução financeira é bastante 
satisfatório em termos de autorizações, tendo 42% das contribuições totais inscritas nos programas 
sido efectivamente autorizadas entre 1994 e 1996. Em contrapartida, o nível dos pagamentos ainda é 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 49 
bastante fraco: no final de 1996, haviam atingido 27% das contribuições previstas para o período 
1994-1999. 
Quadro 1-20: Objectivo n" 5a Agricultura - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
B 
DK 
D 
E 
F 
I 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 
1994 
22,8 
21,9 
157,6 
56,3 
265,8 
117,5 
6,7 
20,4 
0,0 
0,0 
0,0 
62,4 
731,4 1995 
30,2 
16,7 
165,1 
21,1 
252,1 
0,0 
5,5 
4,9 
61,5 
61,4 
13,7 
22,8 
655,1 1996 
26,8 
22,1 
191,8 
25,0 
220,7 
131,7 
4,3 
9,1 
75,9 
53,3 
26,5 
15,2 
802,4 1994-96 
79,8 
60,8 
514,6 
102,4 
738,6 
249,2 
16,5 
34,3 
137,4 
114,7 
40,2 
100,4 
2 188,9 Pagamentos 
1994 
3,8 
2,7 
48,9 
28,2 
0,0 
58,7 
3,4 
10,2 
0,0 
0,0 
0,0 
19,3 
175,1 1995 
12,8 
16,5 
160,9 
27,7 
242,1 
0,0 
2,0 
2,0 
30,8 
30,7 
6,9 
22,4 
554,6 1996 
42,6 
22,1 
177,3 
28,7 
206,9 
41,1 
5,2 
6,5 
77,1 
26,6 
27,9 
34,0 
696,0 1994-96 
59,1 
41,3 
387,2 
84,6 
449,0 
99,8 
10,6 
18,6 
107,9 
57,3 
34,7 
75,7 
1 425,8 
Gráfico 1-7: Objectivo n°5a Agricultura - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 
Autorizações Pagamentos 
DK l> R Is I 1. NL A HN S UK UURI 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
B. PARCERIA REGIONAL 141 
1. Reflexão e promoção de novas formas de parceria J4j 
2. Reforço das capacidades dos parceiros 143 
3. Pareceres das outras instituições sobre a aplicação do princípio da parceria 143 
C. DIÁLOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS 144 
1 A parceria socioeconómica na execução e no acompanhamento das intervenções estruturais 144 
2. Parceiros económicos e sociais a nível comunitário 145 
D. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIFUSÃO DE BOAS PRÁTICAS 148 
1. Informação e comunicação 14g 
2. Difusão de boas práticas e intercâmbios de experiência 150 
CAP1TOLO IV VALUATAZIONE 153 
INTRODUÇÃO 155 
A. APRECIAÇÕES EX ANTE DO OBJECTIVO N° 2 (1997-1999) 156 
B. AVALIAÇÕES INTERCALARES 159 
C. AVALIAÇÕES EX POST 161 
1. Objectivo n° 2 1989-1993 161 
2. Outras avaliações ex. post 165 
D. AVALIAÇÃO DOS GRANDES PROJECTOS 165 
1. Introdução 165 
2. Análise das avaliações .167 
E. AVALIAÇÕES TEMÁTICAS E OUTRAS ACTIVIDADES DE AVALIAÇÃO 168 
PART B. OS FUNDOS ESTRUTURAIS EM PORMENOR 171 
CAP1TOLO V SINTESIS PER STATO MEMBRO 173 
l.BELGIO 175 
1.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 175 
1.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 181 
2. DINAMARCA 184 
2.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 184 
2.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 188 
3. ALEMANHA 190 
3.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 190 
3.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 199 
4. GRÉCIA 202 
4.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 203 
4.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 206 
5. ESPANHA 208 
5.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 208 
5.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias , 217 
50 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
5.2. Objectivo n° 5a Pesca 
Execução do objectivo n"5a Pesca em 1996 
As intervenções do IFOP no domínio das estruturas da pesca e da aquicultura visam, por um lado, 
garantir um equilíbrio sustentável entre os recursos haliêuticos e as actividades de pesca, através do 
ajustamento dos esforços de pesca, e, por outro, apoiar e reforçar o conjunto do sector da pesca 
europeia. No que diz respeito ao ajustamento dos esforços de pesca, o IFOP contribuiu, em 1996, para 
o co-financiamento da redução da frota de pesca europeia de acordo com as indicações dos Programas 
de Orientação Plurianuais 1993-1996, através da imobilização definitiva dos navios (sob a forma de 
demolição, exportação ou constituição de sociedades mistas). Além disso, prosseguiram os esforços, 
no sentido do reforço da indústria europeia da pesca e da aquicultura prosseguiram, designadamente, 
nos domínios da modernização da frota, da transformação e comercialização dos produtos, da 
aquicultura e dos equipamentos portuários. Os principais acontecimentos registados em 1996 foram 
os seguintes24: 
Suspensão das ajudas do IFOP à frota de pesca: Na sequência do fracasso das negociações relativas 
ao quarto Programa de Orientação Plurianual para o período 1997-200225, a Comissão verificou, em 
23 de Dezembro de 1996, que era necessário suspender, a partir de 1 de Janeiro de 1997, os regimes 
de co-financiamento do IFOP destinados à frota (ajudas para ajustar os esforços de pesca e 
intervenções destinados a renovar ou a modernizar a frota). No total, essas ajudas representam, 
aproximadamente, 50% das dotações IFOP. O Conselho fixou 30 de Abril de 1997 como data-limite 
para a sua tomada de decisão. 
Medidas específicas para a reconversão da frota italiana mediante a utilização das redes de 
emalhar de deriva ("Spadare"): No âmbito do plano de reconversão deste segmento da frota 
elaborado.pelas autoridades italianas26, a Comissão propôs ao Conselho que decidisse uma medida 
específica que permitisse conceder ajudas tanto aos pescadores como aos armadores em causa27. As 
indemnizações de espera propostas para os pescadores (desde que os mesmos se comprometam a 
abandonar a referida actividade de pesca ou a reconverterem-se para uma outra actividade) não 
podem exceder 918,23 ecus por pescador e por mês (com um máximo de seis meses). No entanto, são 
cumuláveis com um prémio forfetário de 50 000 ecus, no máximo, em caso de cessação de toda a 
actividade económica, e de 20 000 ecus, no máximo, em caso de reconversão para uma outra 
actividade de pesca ou para um outro sector. Quanto aos armadores, as ajudas propostas variam entre 
20 000 e 156 000 ecus em caso de cessação de toda a actividade de pesca e entre 10 000 e 146 000 
ecus em caso de reconversão para uma outra actividade de pesca, consoante a potência e o ano de 
início ou de reconversão. 
Alterações do Regulamento IFOP: O Regulamento (CE) n°3699/93 que define os critérios e 
condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, já alterado 
duas vezes em 1995, voltou a ser alterado em 1996 também por duas vezes. A terceira alteração28 
adaptou o regime dos prémios IFOP tanto à imobilização temporária, mediante a fixação de um nível 
máximo das dotações por ano e por país, como à imobilização definitiva dos navios, através da 
manutenção de um limite constante para os prémios em favor dos navios com mais de 30 anos. A 
24 Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 
25 Trata-se do programa que define os esforços de pesca para cada pais e para cada segmento da frota. O 
Conselho não chegou, no decurso de 1996 (sessões de Outubro, Novembro e Dezembro), a um acordo sobre 
os níveis de redução dos esforços propostos pela Comissão (COM(96)203 final de 30 de Maio de 1996 e 
COM(96)237 final de 29 de Maio de 1996). 
26 Trata-se das embarcações de pesca que arvoram pavilhão italiano e que praticam a pesca do atum e do 
espadarte no Mediterrâneo com redes de emalhar de deriva. 
27 COM(96) 682 final de 16 de Dezembro de 1996. 
28 Regulamento do Conselho (CE) n° 965/96 de 28 de Maio de 1996, JO n°L 131 de 1.06.1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 51 
quarta alteração29 permitiu introduzir o reconhecimento oficial de origem através da referência a uma 
zona geográfica determinada para um produto ou um processo de fabrico, aquando das campanhas de 
promoção co-financiadas pelo IFOP. 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
A taxa de consumo das dotações recuperou, em 1996, um nível satisfatório, após as dificuldades que 
haviam caracterizado o ano anterior, "ano zero" deste novo instrumento fmanceiro30.Todavia, tudo 
indica que, em inúmeros casos, a execução real (despesas executadas em relação ao total das despesas 
previstas) é bem inferior à execução orçamental, dado que a execução orçamental dos programas é 
mais rápida no início do período (autorizações quase automáticas) do que posteriormente. É, pois, 
necessário seguir .atentamente a execução real dos programas no terreno. A execução dos programas 
progrediu, contudo, de uma forma nítida em diversos países, graças à melhoria da parceria entre a 
Comissão e as autoridades nacionais, por um lado, e, por outro, à capacidade revelada pelos 
profissionais para apresentar projectos coerentes e adequados. 
Quadro 1-21: Objectivo n" 5a Pesca -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Contribuição 
Autorizações 
% da contribuição 
Pagamentos 
% da contribuição 
IN" de intervenções 15 
24,5 
24,5 
100% 
19,6 
80% 
1 OK 
139,9 
69,9 
50% 
30,3 
22% 
1 D 
76,0 
37,6 
50% 
20,0 
26% 
1 V. 
121,9 
59,7 
49% 
• 42,7 
35% 
1 V 
189,9 
63,3 
33% 
41,1 
22% 
1 I 
134,4 
44,8 
33% 
23,1 
17% 
1 L 
1,1 
1,1 
100% 
0,3 
30% 
1 NL' 
46,6 
15,5 
33% 
12,7 
27% 
1 A 
2,0 
2,0 
100% 
1,0 
50% 
1 FIN 
2l,Ô 
23,0 
100% 
6,9 
30% 
1 s. 40,0 
40,0 
100% 
12,0 
30% 
1 UR 
88,7 
44,3 
50% 
20,1 
23% 
1 lotai 
888,0 
425,7 
48% 
229,9 
26% 
12 
Quadro 1-22: Objectivo n" 5a Pesca - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
Autorizações 
T99T T99T TW 1994-96" 
7Ç5 
69,9 
37,6 
59,7 
63,3 
44,8 
1,1 
15,5 
2,0 
23,0 
40,0 
44,3 Pagamentos 
T99T 
11,7 
6,2 
10,0 
15,8 
11,2 
0,1 
3,9 
0,0 
0,0 
0,0 
7,4 1W5" 
18,6 
9,9 
0,0 
25,3 
0,0 
0,1 
2,3 
0,2 
6,9 
12,0 
4,4 
"TOI T9W 
0,0 
3,9 
32,7 
0,0 
11,9 
0,2 
6,5 
0,8 
0,0 
0,0 
8,3 imw 
30,3 
20,0 
42,7 
41,1 
23,1 
0,3 
12,7 
1,0 
6,9 
12,0 
20,1 
"219^9" DK 
D 
E 
F 
I 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 23,3 
12,4 
19,9 
31,7 
22,4 
0,2 
7,8 
0,0 
0,0 
0,0 
14,8 
EUR15 736^ "1SJ5 
23,3 
12,5 
19,9 
31,6 
22,4 
0,9 
1,4 
2,0 
23,0 
40,0 
0,0 
TTU$ U5J 
23,3 
12,8 
19,9 
0,0 
0,0 
0,0 
6,4 
0,0 
0,0 
0,0 
29,6 
iT2~J "3Z577 
29 Regulamento do Conselho (CE) n° 25/97 de 20 de Dezembro de 1996, JO n°L 6 de 10.01.1997. 
30 Considerando o conjunto dos objectivos, foram pagos, de 1994 a 1996, 748 milhões de ecus dos 1,168 
milhares de milhões de ecus autorizados de 1994 a 1996, ou seja, 64%. A percentagem eleva-se a 70% para o 
objectivo n° 1, a 54% para o objectivo n° 5a e a 50% para o objectivo n° 6. Em relação ao total das 
contribuições dos programas para o período de programação (incluindo as intervenções IFOP nos programas 
dos objectivos n° 1 e n° 6), 45% da contribuição foi autorizada no final de 1996. 
52 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Gráfico 1-8: Objectivo n" 5a Pesca - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 
Pagamentos Autorizações 
100% 
90% 
80% 
70% 
60% 
50% 
40% 
30% 
20% 
10% 
0% Il 1,11 ,11.1,lil,B ,111,lllilil II, I i I ,ai,BI ,1994 
,1995 
B DK D E F I L NL A FIN S UK EU 
RI5 L NL A FIN S UK EU 
RI5 
6. Objectivo n° 5b 
6.1. Execução do objectivo n° 5b em 1996 
A prossecução da execução dos DOCUP aprovados nos anos precedentes constituiu o essencial dos 
esforços realizados em 1996, mas, em inúmeros casos, 1996 foi o primeiro ano de aplicação efectiva e 
completa dos programas. A Comissão aprovou igualmente novos programas, a saber, os cinco 
DOCUP suecos, o que eleva para 83 o número total de DOCUP para execução do objectivo n° 5b. 
A execução dos programas31 ocorreu no âmbito da parceria. Os diferentes comités de 
acompanhamento do objectivo n° 5b asseguram um acompanhamento correcto da execução, bem 
como a organização e a realização dos procedimentos de avaliação. Em 1996, os 83 comités de 
acompanhamento prosseguiram os respectivos trabalhos sobre diversas questões importantes: 
execução dos sistemas de informação que garantem que os comités possam ser informados acerca do 
tipo de projectos efectivamente aprovados, implicações financeiras das autorizações e dos 
pagamentos realizados durante o ano, e organização da avaliação dos programas, que inclui, 
nomeadamente, a preparação de um plano de avaliação, um mandato para os avaliadores contratantes 
e o acompanhamento da designação efectiva dos avaliadores32. A preparação dos procedimentos de 
avaliação representou, para os comités de acompanhamento, um desafio a que a maior parte dos 
mesmos conseguiu dar réplica. Por último, os comités de acompanhamento definiram as formas de 
intervenção a título da assistência técnica, bem como os programas de comunicação. 
31 Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 
32 Ver Capítulo IV. Avaliação. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 53 
A promoção da inovação tecnológica nas regiões do objectivo n" 5b: 
As acções identificadas como directamente ligadas ao desenvolvimento tecnológico nas zonas rurais 
representam cerca de 1,2% das dotações comunitárias programadas nos DOCUP. Nessas intervenções, o 
FEDER representa 75% dos financiamentos comunitários, o FSE, 15%, e o FEOGA, 10%. Destas acções, as 
que revertem em benefício da IDT representam mais de dois terços dos financiamentos relativos ao 
desenvolvimento tecnológico e à inovação, õ que é comparável aos programas do objectivo n° 1. Trata-se de 
acções que dizem respeito a medidas de transferência de tecnologia, de diversificação da produção e de 
identificação de novos mercados. Os programas do objectivo n° 5b distinguem-se pela parte das dotações dos 
fundos estruturais afectada às aplicações telemáticas, ou seja, à penetração da sociedade da informação nas 
zonas rurais frequentemente isoladas. Essas medidas ocupam 27% das dotações comunitárias consagradas 
ao desenvolvimento tecnológico, para o desenvolvimento de novas aplicações como o teletrabalho e o ensino 
à distância. As despesas no sector das telecomunicações são relativamente reduzidas (menos de 10%) e dizem 
respeito ao melhoramento das infra-estruturas nas zonas mais isoladas. 
Quadro 1-23: Objectivo n"5b e desenvolvimento tecnológico, 1994-1999 (milhões de ecus) 
IDTd) 
Telecomunicações (2) 
Telemática (3) 
TOTAL TOTAL 
211,7 
21,9 
84,5 
318,1 % 
67% 
7% 
27% 
100% Fundos estruturais 
FEDER 
41,9 
4,0 
18,0 
63,9 FSE 
8.6 
0,0 
4.1 
12,7 FEOGA 
7,1 
0,8 
0,6 
8,5 Total 
57,6 
4,8 
22,7 
85,1 % 
68% (4) 
6% (4) 
27% (4) 
27% Estados-membros 
Público 
81,1 
17,1 
44,5 
142.7 Privado 
73,0 
0,0 
17,3 
90,3 Total 
154,1 
17,1 
61.8 
233,0 % 
66% (5) 
,7% (5) 
27% (5) 
73% 
( I ). (2), (3), (4), (5): Ver notas do Quadro 1-4 (Capítulo I) 
6.2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 
Quadro 1-24: Objectivo n°5b -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Contribuição 
Autorizações 
% da contribuição 
Pagamentos 
% da contribuição * 
N" de intervenções B 
78,1 
16,0 
21% 
8,1 
10% 
3 DK 
54,8 
13,5 
25% 
5,8 
11% 
! D 
1 229,0 
449,5 
37% 
346,8 
28% 
8 E 
666,9 
334,4 
50% 
242,8 
36% 
7 F 
2 245,8 
709,1 
32% 
508,1 
23% 
20 I 
904,3 
140,6 
16% 
84,7 
9% 
13 L 
6,0 
0,8 
14% 
0,4 
7% 
1 NL 
150,0 
41,2 
27% 
25,3 
17% 
5 A 
411,0 
130,0 
32% 
78,5 
19% 
7 FIN 
194,0 
49,1 
25% 
23,6 
12% 
2 S 
141,0 
64,9 
46% 
22,6 
16% 
5 UK 
820,5 
203,6 
25% 
140,9 
17% 
11 Total 
6 901,3 
2152,6 
31% 
1 487,6 
22% 
83 
No final de 1996, o grau de execução financeira é globalmente satisfatório,' dado que a maior parte 
dos programas haviam sido aprovados entre 1995 e o primeiro trimestre de 1996. Do total dos 83 
DOCUP, as autorizações representam 31 % das contribuições previstas para o conjunto do período. No 
caso de determinados Estados-membros, as autoridades regionais conseguiram executar bastante 
rapidamente as acções inscritas no programa, de forma que puderam solicitar, a partir de 1996, a 
autorização para o exercício de 1997. É, porém, evidente que alguns Estados-membros estão em 
atraso e que, por esse motivo, deverão empreender esforços consideráveis para não perder o ritmo. Tal 
assume uma importância ainda maior se se considerar que os pagamentos não são efectuados pela 
Comissão a não ser a partir do momento em que os projectos foram inteiramente concluídos, e que, no 
final de 1996, o nível dos pagamentos havia atingido 22% das contribuições previstas para o período 
1994-1999. Nesta perspectiva, convém velar pela promoção das acções especialmente destinadas a 
reforçar a informação e a publicidade junto dos beneficiários potenciais. No caso de certos Estados-
membros, a Comissão, de acordo com as autoridades em causa, prestou uma atenção notável à 
situação das autorizações e dos pagamentos, dada a progressão particularmente difícil dos projectos. 
54 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-25: Objectivo n°5b - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
B 
DK 
D 
E 
F 
I 
L 
NL 
A 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Autorizações 
1994 
0,0 
6,4 
126,0 
73,5 
262,7 
75,5 
0,8 
18,3 
0,0 
0,0 
0,0 
46,1 
609,4 1995 
9,2 
. 3,4 
135,8 
88,6 
110,5 
31,5 
0,0 
7,3 
78,3 
32,8 
0,0 
74,6 
571,9 1996 
6,9 
3,7 
187,7 
172,3 
335,9 
33,6 
0,0 
15,6 
51,6 
16,3 
64,9 
82,9 
971,4 1994-96 
16,0 
13,5 
449,5 
334,4 
709,1 
140,6 
0,8 
41,2 
130,0 
49,1 
64,9 
203,6 
2 152,6 Pagamentos 
1994 
0,0 
3,2 
63,0 
36,8 
131,4 
37,8 
0,2 
3,1 
0,0 
0,0 
0,0 
23,1 
298,5 1995 
4,6 
2,5 
71,2 
81,7 
76,6 
15,8 
0,2 
9,5 
39,2 
15,9 
0,0 
46,4 
363,4 1996 
3,5 
0,1 
212,6 
124,4 
300,2 
31,2 
0,0 
12,7 
39,3 
7,7 
22,6 
71,4 
825,7 1994-96 
8,1 
5,8 
346,8 
242,8 
508,1 
84,7 
0,4 
25,3 
78,5 
23,6 
22,6 
140,9 
1 487,6 
Gráfico 1-9: Objectivo n°5b - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 
Autorizações Pagamentos 
M()% 
WM, 
70'*. 
«>% 
50% 
40%, 
TO% 
20% Znfc IS 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 55 
B. OUTRAS INTERVENÇÕES 
1. Iniciativas comunitárias 
1.1. Panorama geral 
Atribuição da reserva e novos vectores 
O ano de 1996 foi assinalado pela adopção por parte da Comissão, em 8 de Maio, de uma decisão de 
atribuição da reserva financeira das iniciativas comunitárias. Na sequência do conjunto das decisões 
financeiras tomadas nos dois anos precedentes33, p montante da reserva disponível para uma 
repartição complementar entre os Estados-membros era de 1,665 milhares de milhões de ecus (preços 
de 1995), dos quais 690 milhões de ecus destinados às zonas dos objectivos n° 1 e n° 6 e 975 milhões 
para as zonas não elegíveis para efeitos desses objectivos. A Comissão, na sequência das consultas 
aos parceiros, aprovou a repartição da reserva entre iniciativas e entre Estados-membros, no respeito 
das relações estabelecidas com o conjunto dos seus parceiros institucionais e, nomeadamente, do 
código de conduta instaurado com o Parlamento Europeu. Essa repartição foi orientada pela 
prioridades seguintes: luta contra o desemprego, igualdade das oportunidades entre homens e 
mulheres, ambiente, reforço da dimensão territorial e espacial das políticas estruturais. O seu 
objectivo é permitir reforçar e prolongar até 1999 as iniciativas de reconversão industrial (RECHAR, 
RESIDER, RETEX e KONVER) e as iniciativas LEADER, PESCA, URBAN, ADAPT e EMPREGO. 
Por outro lado, a Comissão aprovou as alterações das orientações dessas três últimas iniciativas, bem 
como novas orientações em favor de INTERREG II C: 
• as orientações de URBAN já foram alteradas de forma a promover a igualdade das oportunidades, 
a luta contra o desemprego de longa duração e o ambiente urbano nas cidades médias; 
• as iniciativas EMPREGO e ADAPT foram reforçadas e dotadas, de um novo vector, 
respectivamente EMPREGO-INTEGRA (luta contra a exclusão social) e ADAPT-BIS {"Building 
the information society'' -, medidas que antecipam as alterações ligadas à sociedade da 
informação); 
• INTERREG II C compreende três linhas de acção: ordenamento do território (cooperação 
transnacional de carácter geral), prevenção contra as cheias e luta contra a seca. 
33 Ver Relatório Anual de 1995. 
56 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-26 : Repartição da reserva das iniciativas comunitárias e dotações 1994-1999 (preços de 1996 
milhões de ecus) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
AT 
P 
RN 
S 
UK 
Redes 
TOTAL 
Obj. n"l/n"6 ADAPT 
Reserva 
6,80 
1,62 
23,24 
2,81 
31,52 
23,65 
6,21 
25,82 
10,94 
1,76 
3,42 
1,62 
24,36 
163.78 
513 1994-99 
38,63 
31,73 
256,70 
33,53 
293,16 
278,44 
27,84 
219,69 
0,31 
69,62 
13,59 
21,43 
23,56 
13,12 
316,81 
1 638,16 
525,33 EMPREGO 
Reserva 
13.04 
2,87 
40,99 
4,97 
55,65 
41,71 
10,96 
45,57 
19,31 
3,09 
4,35 
3,42 
2,86 
44,28 
293,08 
93.06 1994-99 
45,79 
14,10 
2(X),99 
70,69 
450,14 
191,20 
88.61 
401,39 
0,31 
62,58 
26,56 
45,47 
33,16 
23,96 
193,77 
1 848,72 
1 068,99 LEADER 
Reserva 
2,06 
1,80 
30,67 
15,01 
48,31 
38,29 
15,68 
41.00 
0,22 
3,03 
326 
11,92 
3,46 
1,98 
11,83 
228,50 
115,62 1994-99 
10,22 
9,96 
208,22 
163,98 
405,45 
229,11 
84,05 
328,76 
1,24 
11,60 
27,05 
130,29 
28,72 
16,47 
78,46 
34,69 
1 768,26 
1086,11 PESCA 
Reserva 
0,45 
3,15 
334 
3,59 
5,29 
1,01 
2,87 
2,02 
3.16 
0,42 
0,49 
5,92 
31,71 
12.08 1994-99 
2,49 
19,88 
23,47 
30,99 
45,94 
33,76 
7,85 
37,26 
12,94 
29,28 
3.49 
4,06 
43,57 
5,10 
300.08 
153,92 PME 
Reserva 
2,25 
2.25 
-1994-99 
12,35 
2,55 
188,98 
83,88 
252,75 
58,88 
28,98 
191.63 
031 
10,41 
8,98 
124,80 
11,09 
17,21 
68,78 
25,51 
1 087.07 
845,61 REGIS 
Reserva 
-
. -1994-99 
218,37 
267.35 
126,53 
612,24 
612,24 URBAN 
Reserva 
8,50 
17,03 
5,35 
27.16 
24,98 
4,86 
18,36 
13,11 
339 
5,16 
3.87 
1.54 
24,96 
158,49 
61,58 1994-99 
19,22 
133 
115,81 
51.48 
241,85 
81,10 
20,68 
136,02 
0,51 
22,60 
13,54 
' 49,75 
7,83 
4,97 
124,14 
891,02 
602,81 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
AT 
P 
FIN 
S 
UK 
Redes 
TOTAL 
Obi. n"1/n"6 RECHAR 
Reserva 
1,01 
21,66 
1,51 
2,55 
0,19 
1,37 
18,22 
46,52 
15,48 1994-99 
16,96 
183,05 
3,04 
34,21 
36,25 
1,88 
1.85 
2,25 
182,28 
461,76 
158,60 KONVER 
Reserva 
2.96 
115,19 
9,77 
15,63 
18,47 
15,13 
6,05 
38,44 
221,64 
110.24 1994-99 
14,61 
2.39 
338,40 
22.74 
23,70 
87,00 
64,55 
0,36 
27,28 
13,99 
3,35 
140,89 
739,27 
281,97 RESIDER 
Reserva 
3,31 
15,54 
1,51 
4,73 
6,50 
1,01 
5.04 
2,02 
4,76 
44,42 
11,58 1994-99 
28,16 
209,36 
6,22 
73,64 
67,33 
92,11 
13,55 
23,69 
5,24 
9,05 
50,36 
578,70 
173,02 RETEX 
Reserva 
1,01 
6,48 
3,03 
29,64 
12,10 
6,69 
10,08 
3,96 
72,99 
39.19 1994-99 
5,48 
76,07 
78,82 
105,43 
37,33 
9,46 
75,05 
1,02 
2,59 
174,90 
40,79 
606,95 
430,68 PEACE 
Reserva 
-
--1994-99 
60,44 
241,74 
302,18 
302,18 INTERREG 
Reserva 
16.09 
4,03 
44,61 
25,21 
117,09 
18,78 
3,03 
33,58 
115,97 
6.31 
8,32 
4,31 
7,27 
12,05 
416,66 
195.51 1994-99 
99,76 
22.10 
455,02 
632,35 
693,31 
269,80 
165,78 
388,07 
3,67 
189,44 
49,83 
354,95 
48,91 
47,52 
123,68 
3 544,19 
2630,66 TOTAL 
Reserva 
55,22 
13,47 
317,67 
72,52 
312,96 
187,72 
41,75 
199,06 
1,23 
184,55 
18,00 
52,43 
18,91 
15,76 
188,80 
1 680,05 
705,72 1994-99 
293,68 
104,23 
2 256,07 
1 177,72 
2 837,95 
1 637,54 
493,69 
1 936,41 
20,25 
431,17 
149.21 
1 082,67 
156,75 
130,67 
1 605,28 
65.31 
14 378,59 
8 872,11 
Quanto à execução das novas acções a desenvolver a título da adopção da reserva, os 
Estados-membros foram convidados a propor à Comissão que integrasse esses reforços financeiros até 
1999, mediante uma adaptação dos quadros financeiros contidos nos actuais PIC. No que diz respeito 
às alterações das orientações de URBAN, ADAPT e EMPREGO, bem como ao novo vector 
INTERREG II C, os Estados-membros foram convidados a propor à Comissão, novos programas ou 
suplementos aos programas existentes. Os prazos de apresentação, a partir da data de publicação das 
orientações alteradas no Jornal Oficial34, foram de 4 meses para ADAPT e EMPREGO e de 6 meses 
para URBAN e INTERREG II C. Os últimos meses do ano foram consagrados às negociações sobre 
essas alterações, devendo dar origem a decisões da Comissão a partir do início de 1997. 
Execução das iniciativas comunitárias em 1996 
Dos 430 programas operacionais previstos para o período 1994-1999 antes da atribuição da reserva, 
123 foram adoptados em 1996. Esses 123 PIC representam um montante total de 2,380 milhares de 
milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, 17% do total das iniciativas 
comunitárias relativas ao período 1994-1999 (incluindo a reserva e as dotações destinadas a PEACE). 
Refira-se que foi adoptado, no ano em análise, o conjunto dos PIC a título das iniciativas comunitárias 
seguintes: RECHAR II, RETEX II, URBAN, PESCA, ADAPT, EMPREGO e REGIS II. Os PIC que 
ficaram para aprovar em 1997 foram apenas 11:3 PIC INTERREG II "A", 2 PIC KONVER, 1 PIC 
RESIDER II, 1 PIC PME e 4 PIC LEADER. 
34JOn°C200de 10.07.1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 57 
Quadro 1-27: Número de programas de iniciativas comunitárias adoptados em 1996 e de 1994 a 1996 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
AT 
P 
FI 
SE 
UK 
Previsto 
1NTERRE 
Previsto 
PEACE 
TOTAL 
Previsto ADAPT 
_%|w-w 
0 2 
0 ! 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 ! 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 2 
0 17 
17 EMPREGO 
96 | 94-96 
0 2 
0 1 
0 1 
0 1 
0 I 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 2 
0 17 
17 LEADER 
VfV | 94-96 
0 0 
1 . 1 
2 15 
0 'l 
0 17 
9 20 
0 I 
10 22 
0 I 
0 4 
X 9 
0 1 
2 2 
2 2 
0 5 
34 102 0) 
110 (4) PESCA 
96 | 94-% 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 ! 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
1 1 
i 1 
0 1 
2 13 
13 PME 
% | 94-% 
1 2 
1 1 
6 15 
. 0 1 
1 1 
0 3 
0 1 
1 I 
1 1 
0 1 
! 1 
0 1 
1 ! 
1 1 
0 4 
14 35 
36 REGIS 
% | 94-9f> 
0 1 
3 4 
0 1 3 6 
6 RECUAR 
96 | 94% 
0 2 
1 7 
0 1 
1 1 
1 7 
0 2 
1 1 
0 1 
0 X 
4 30 
30 KONVER 
96 | 94-% 
0 3 
0 1 
3 16 
0 1 
0 0 
0 17 
1 1 
0 0 
1 1 
0 1 
1 1 
0 1 
6 43 
45 RESIDER 
96 | 94-% 
0 2 
1 9 
0 1 
1 1 
2 7 
1 1 
0 0 
0 1 
1 1 
0 1 
1 3 
7 27 
28 RETEX (I) 
% | 94-% 
1 2 
1 8 
0 1 
0 1 
0 1 
0 1 
0 2 
í» 1 
1 1 
0 1 
0 2 
3 21 
21 URBAN 
% | 94-96 
1 3 
0 1 
2 10 
0 1 
0 1 
8 8 
1 I 
1 1 
0 1 
0 2 
1 (2) 2 (2) 
0 1 
1 1 
1 1 
9 10 
25 44 
44 TOTAL 
96 | 94-% 
3 19 
\ 2 7 
16 83 
0 10 
3 26 
23 70 
1 7 
14 33 
1 5 
1 13 
13 17 
0 ,11 
5 7 
6 8 
10 38 
98 354 
367 
25 59 
62 
••• 0 1 
123 414 
430 
( I ) Incluindo os PIC adoptados cm 1993 c alterados desde 1994 
(2) Incluindo um PIC adoptado a (ítulo da reserva. 
(3) Compreende 98 PIC, 3 redes nacionais adoptadas cm 1996 c a rede comunitária 
(4) Incluindo as redes nacionais. 
As iniciativas devem ser demonstrativas e dar origem a intercâmbios de experiências susceptíveis de 
valorizar as acções inovadoras e as boas práticas executadas nos PIC, com vista a uma eventual 
integração dos temas no âmbito de um QCA ou de um DOCUP. Uma vez que os PIC foram, quase 
todos, aprovados pela Comissão, a sua execução não se pode limitar apenas aos projectos individuais 
seleccionados pelos Estados-membros ou pelas regiões. Devem antes inscrever-se numa dinâmica que 
ultrapasse as meras fronteiras regionais ou nacionais da sua execução, nomeadamente nas zonas 
menos avançadas, em que a procura de transferência de experiências se revela mais forte. Essa a razão 
pela qual a Comissão decidiu executar um certo número de acções transnacionais. Assim, para 
valorizar as medidas executadas no âmbito das quatro iniciativas de reconversão industrial (RESIDER 
II, RECHAR II, RETEX II e KONVER), a Comissão decidiu lançar diversas acções de intercâmbio de 
experiências e de boas práticas. Da mesma forma, a título da iniciativa PME, a Comissão decidira, 
aquando da sua decisão de 1994 relativa à repartição inicial das dotações, reservar um montante de 25 
milhões de ecus para acções transnacionais. Esse montante permitiu lançar, no final de 1996, as três 
acções seguintes: um convite à apresentação de propostas para criar, a nível europeu, uma rede 
Internet das PME do sector do turismo nas regiões dos objectivos n° 1, n° 2, n° 5b e n° 635; o apoio 
financeiro à organização de feiras de subcontratação (IBEX) para as PME nas zonas dos objectivos 
n° 1, n°2, n°5b e n°636; intercâmbios de experiências específicas das PME graças a acções de 
sensibilização, informação e comunicação destinadas a suscitar as "boas práticas". 
Quanto à iniciativa LEADER, a cooperação transnacional, os intercâmbios de experiência e a 
transferência de saber fazer constituem um dos novos seus campos, reforçado pela existência de uma 
rede (Observatório Europeu da Inovação e do Desenvolvimento Rural) cuja missão é, entre outras, 
prestar assistência técnica às cooperações transnacionais. Um montante indicativo de 2,5% da verba 
da iniciativa LEADER destina-se a financiar as actividades da rede comunitária e das redes nacionais. 
Em 1996, o organismo seleccionado pela Comissão para gerir as tarefas administrativas e animar o 
observatório europeu LEADER prosseguiu os seus trabalhos: publicações, organização de seminários, 
intercâmbios de experiências e criação de um sistema de informação multilingue na Internet. No 
âmbito da iniciativa PESCA, as acções transnacionais foram igualmente lançadas em 1996, através de 
concursos e de convites à apresentação de propostas. Os três concursos diziam respeito à difusão de 
um boletim de informação, à organização de encontros inter-regionais e de conferências temáticas, e à 
organização de dois encontros de parceria entre empresas do sector, previstos para 1997 e 1999. 
35 Ver infra 1.2. Apresentação por iniciativa - PME. 
36 Ver Capítulo II.D.6. Fundos estruturais e PME. 
5R . R* Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
O convite à apresentação de propostas visou o co-financiamento dos projectos de cooperação e 
colocação em rede, de carácter transnacional, nos domínios da formação, da reconversão profissional, 
da diversificação económica, do desenvolvimento local, etc. Foram 7 os projectos que beneficiaram 
de um apoio comunitário a título desse convite à apresentação de propostas. No caso de ADAPT e 
EMPREGO, o programa de assistência técnica transnacional foi lançado em 1995 para apoiar a 
Comissão e os Estados-membros na execução das duas iniciativas, tendo prosseguido em 1996. As 
estruturas de apoio dos Estados-membros e as existentes a nível europeu (Europs) coordenaram a 
criação das parcerias transnacionais de projectos através da União, apoiaram os projectos na 
respectiva execução e reuniram as primeiras informações estruturadas sobre as actividades 
empreendidas. 
Iniciativas comunitárias e desenvolvimento do potencial tecnológico: 
Unwt grande parte das iniciativas comunitárias apoia o desenvolvimento tecnológico para atingir os seus 
principais objectivos. No que diz respeito às IC mais representativas, refiram-se as medidas da iniciativa 
PME, em que a promoção da competitividade das empresas e a criação de emprego passa pelo 
desenvolvimento das novas tecnologias da informação e das telecomunicações, das redes de IDT e da 
inovação. Os programas INTERREG procuram, por sua vez, reduzir os efeitos negativos da localização 
transfronteiriça mediante a extensão da cooperação transfronteiriça nos domínios da investigação e das 
novas tecnologias. O desenvolvimento tecnológico desempenha também um papel considerável nas tarefas de 
diversificação das actividades económicas e de reforço das capacidades regionais de que se ocupam as 
iniciativas de reconversão industrial. Quanto aos recursos humanos, as novas tecnologias são um dos 
principais domínios em que se desenvolve uma estreita cooperação, no âmbito de ADAPT, entre os centros de 
formação e o sector público e privado; além disso, no que se refere à iniciativa EMPREGO, as mesmas 
facilitam o desenvolvimento de bases de dados fiáveis, bem como a integração no mercado do trabalho dos 
desempregados, deficientes e outros grupos desfavorecidos. Por último; os programas LEADER salientam a 
importância da telenuítica no desenvolvimento rural, e, nomeadamente, como elemento de apoio aos centros 
locais de produção. . 
O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1997/99 
Na aprovação de certos programas foram observados atrasos pelo conjunto dos parceiros 
institucionais. As razões desses atrasos decorrem da própria natureza das iniciativas comunitárias. 
Estas distinguem-se dos QCA/DOCUP por determinadas características que as tornam instrumentos 
específicos da política estrutural da União: o método da execução da base para o topo ("bottom-up"), 
a sua visibilidade no terreno no âmbito de uma parceria alargada, um carácter inovador no caso de 
algumas delas, e, por último, as cooperações transnacionais, transfronteiriças e inter-regionais. Essas 
especificidades nem sempre são fáceis de aplicar aquando da elaboração dos programas. Cite-se, a 
título de exemplo, a exigência de uma parceria alargada, que constitui um desafio importante e 
complexo. Para certos agentes socioeconómicos implicados num programa, trata-se de uma primeira 
confrontação com esse método de trabalho. A múltipla parceria implica numerosos níveis de 
intervenção que se revelam, por vezes, pouco fáceis de gerir. Além disso, para conferir às iniciativas 
comunitárias uma verdadeira dimensão transnacional, transfronteiriça ou inter-regional, é atribuída 
prioridade à cooperação transnacional entre projectos. Trata-se de um processo novo e complexo a 
essa escala. As medidas e acções inovadoras, dotadas de critérios de selecção rigorosos a nível 
regional e nacional, implicam frequentemente prazos de análise importantes dentro dos 
Estados-membros. 
Todavia, a Comissão tem a preocupação de aprovar programas de qualidade que correspondam a essas 
exigências. De uma forma geral, no que respeita às iniciativas de reconversão industrial, o objectivo 
consistiu, mais frequentemente, em consolidar uma experiência já adquirida. Para outras iniciativas 
que abordam novos temas, foram necessárias negociações ulteriores com os Estados-membros sobre o 
conteúdo dos programas. A título de exemplo, pode citar-se a iniciativa PME, cujos programas deram 
origem a um grande número de adaptações respeitantes, nomeadamente, aos aspectos de inovação e 
de internacionalização das PME. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 59 
Quadro 1-28: Iniciativas comunitárias -1996 no âmbito da programação 1994-1997/99 (milhões de ecus) 
| ADAPT lEMPREC.Ol LEADER | PESCA | PME | REfilS |RECIIAR|KONVER|RESIDER|RETEX"| URBAN llNTERREG—j Tolal 
Dotações 1994-1999"" 
Contribuição adoptada 
% adoptada 
Aumrizacocs 1994-1996 
'* da contribuição 
Pagamentos 1994-19% 
% da contribuição 1 638,2 
1 444,9 
88'* 
530,1 
37** 
239,6 
17% 1 848,7 
1 524,2 
82% 
572,0 
38'* 
324,6 
21% 1 768,3 • 
1511,9 
86% 
720.4 
48% 
266,3 
IX'* 300,1 • 
265,0 
88'* 
187.7 
71% 
37.X 
14'* 1087.1 • 
1 004,3 
92% 
3X5,4 
38% 
156,4 
16% 612,2 
607.0 
99'* 
2I6.X 
36% 
157,6 
26'* 461,8 
411,2 
89%. 
292.5 
71% 
137,2 
33% 739,3 
503.0 
68%. 
371,2 
74% 
1X2,4 
36'* 578,7 
518,9 
90% 
311,5 
60% 
157,9 
30'* 606,9 
526,5 
87%. 
319,6 
61% 
143,3 
27'* 891,0 
681,9 
77% 
372,4 
55% 
166,2 
24'* 3 846.4 
3 170.5 
82% 
1432,9 
45% 
706,6 
22% 14 378,6 
12 169.2 
85% 
5 712.4 
47%. 
2 676,0 
22'* 
' Incluindo redes 
' Apenas são incluídas as dikaçiies do período 1994-1'. 
"* Incluindo Peace 
'** A preços de 1996 c incluindo a reserva 
Quadro 1-29: Iniciativas comunitárias - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 
ADAPT 
EMPREGO 
LEADER 
PESCA 
PME 
REGIS 
RECHAR 
KONVER 
RESIDER 
RETEX* 
URBAN 
INTERREG** 
Total Autorizações 
1994 
0,0 
201,2 
0,3 
23,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
4,3 
79,7 
0,0 
0,0 
309,2 1995 
307,7 
107,7 
468,5 
29,4 
203,5 
58,8 
172,5 
238,2 
172,8 
164,8 
157,4 
585,3 
2 666,7 1996 
222,4 
263,1 
251,7 
134,6 
181,9 
158,0 
119,9 
133,0 
134,4 
154,4 
215,0 
847,6 
2 816,0 1994-96 
530,1 
572,0 
720,4 
187,7 
385,4 
216,8 
292,5 
371,2 
311,5 
399,0 
372,4 
1 432,9 
5 791,8 Pagamentos 
1994 
0,0 
100,6 
0,0 
11,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1,3 
68,7 
0,0 
0,0 
182,5 1995 
152,6 
53,6 
132,7 
5,3 
67,7 
22,0 
75,6 
87,3 
77,0 
75,4 
58,1 
241,4 
1 048,9 1996 
87,0 
170,3 
• 133,6 
. 20,6 
88,7 
135,6 
61,6 
95,1 
79,6 
67,8 
108,1 
465,2 
1 513,2 1994-96 
239,6 
324,6 
266,3 
37,8 
156,4 
157,6 
137,2 
182,4 
157,9 
211,9 
166,2 
706,6 
2 744,6 
* Incluindo 1993. 
** Incluindo PEACE 
Gráfico I-IO: Iniciativas comunitárias - Parle de cada ano na execução de 1994 a 1996 
Pagamentos Autorizações 
VO'* 
X0% 
70% 
6!)% 
50» 
40% 
.10» 
20** fîm—il íl~n 
MI,IJl.^ll|[.lli lli ll| M1| II|JI|B1II BI, MI|LB1 aivw 
• 1995 
O 1996 90* 
80* 
70* 
60% 
50* 
40% 
30% 
20» 
10* B 1994 
• 1995 
aiwft 
Em termos de execução financeira, a percentagem das autorizações efectuadas desde 1994 é, para o 
conjunto das iniciativas comunitárias, de cerca de 47%. A maior parte dos PIC de menos de 40 
milhões de ecus foi objecto de uma autorização única aquando da aprovação dos programas. A 
progressão anual das autorizações acompanha o ritmo de aprovação dos PIC. A percentagem mais 
elevada dessas autorizações diz respeito às quatro iniciativas de reconversão industrial e à iniciativa 
PESCA, o que se pode explicar pelo facto de os PIC relativos às mesmas serem maioritariamente 
inferiores a 40 milhões de ecus e, além disso, de gestão regional. A maior parte dos PIC foi aprovada 
no final de 1995 ou já em 1996, pelo que se encontram em fase de arranque. Daí que o nível dos 
pagamentos (aproximadamente 22% da contribuição dos fundos estruturais para o conjunto das 
iniciativas comunitárias) se mantenha fraco no que diz respeito a algumas delas. O ano de 1997 
deverá constituir a fase real de execução e de acompanhamento efectivo dos PIC. 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
6. FRANÇA 
6.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
6.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
7. IRLANDA 
7.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
7.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
8. ITALY 
8.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
8.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
9. LUSSEMBURGO 
9.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
9.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
10. PAÍSES BAIXOS 
10.1 .Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
10.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
11. AUSTRIA 
11.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
11.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
12. PORTOGALLO 
12.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
12.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
13. FINLÂNDIA 
13.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
13.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
14. SUÉCIA 
14.1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 
14.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 
15. REGNO UNITO 
15.1. Execução, em 1,996, das intervenções por objectivo 
15.2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 219 
219 
228 
231 
231 
233 
235 
235 
244 
248 
248 
251 
253 
253 
260 
263 
263 
268 
271 
271 
275 
278 
278 
284 
287 
287 
292 
295 
295 
304 
CAPITULO VI EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 307 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO 309 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 317 
TABLE 3: ESECUZIONE FINANZIARIA DELLE MISURE TRANZITORE E AZIONI 
INNOVATRICE NEL 1996 318 
CAPÍTULO VII EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 321 
QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO 323 
QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁTIAS 331 
QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 dAs mcDIDAS transitÓRIAS E ACÇÕES 
INOVADORAS 340 
60, 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
1.2. Apresentação por iniciativa 
ADAPT (1994-1999) 
A iniciativa ADAPT (1,638 milhares de milhões de ecus37) visa facilitar a adaptação dos trabalhadores às 
mutações industriais, ajudar as empresas a aumentar a respectiva produtividade e propiciar a emergência de 
novas actividades, mediante medidas de formação, aconselhamento e orientação, antecipação e promoção das 
novas oportunidades de emprego, adaptação das estruturas e dos sistemas de ajuda, informação, difusão e 
sensibilização, Os principais beneficiários são os trabalhadores afectados pela mutação industrial. -• 
ADAPT e a antecipação das mutações tecnológicas: 
As orientações iniciais da iniciativa ADAPT previam incentivar a cooperação e os intercâmbios entre as 
empresas e os centros de investigação, no intuito de apoiar a transferência de tecnologia, bem como estudos 
sobre a introdução de novos sistemas e processos de produção e sobre a utilização dos sistemas de 
comunicação e informação. Nos programas adoptados, diversos Estados-membros prevêem medidas no 
domínio das telecomunicações e da sociedade da informação, a saber, Itália, Grécia, Portugal, França, 
Irlanda, Finlândia e Reino Unido. Dos programas destes Estados-membros, o PIC relativo a França destina 
4% da verba financeira para acções de formação na área das novas tecnologias e da utilização de sistemas 
flexíveis e de formação à distância, enquanto o programa respeitante a Portugal reserva 10% da verba para 
as aplicações telemáticas e 20% da mesma para IDT, em medidas de introdução das novas tecnologias e de 
apoio à criação de redes de informação. 
Em 1996, a iniciativa ADAPT foi enriquecida com um novo vector intitulado ADAPT-BIS (Building the 
Information Society), que incentivará os programas a terem em conta a emergência da sociedade da 
informação, bem como as suas consequências sobre os modos de trabalho e sobre a competitividade das 
empresas europeias. Entre outros aspectos, o vector ADAPT-BIS visa estimular: 
• a identificação e a transferência de boas práticas na utilização de novas tecnologias da informação e da 
comunicação, apropriadas e adaptadas às condições, necessidades e níveis de desenvolvimento locais; 
• uma larga experimentação e uma vasta difusão dos resultados na Europa, incluindo dos resultados já 
obtidos graças a programas comunitários de IDT e deformação profissional. 
A execução da iniciativa ADAPT em 1996 foi assinalada pelo forte aumento dos projectos 
seleccionados no primeiro concurso de projectos de 1995. Para a maior parte dos cerca de 1 400 
projectos foi o primeiro ano completo de funcionamento, ou mesmo, para alguns, o ano do respectivo 
lançamento. Além disso, 1996 constituiu o ano de lançamento dos concursos para as avaliações nos 
Estados-membros. Ficou prevista para final de Março de 1997, o mais tardar, a apresentação de uma 
primeira série completa de relatórios intercalares aos comités de acompanhamento. Essa primeira 
série de projectos actualmente em execução já deixou transparecer preocupações e interesses comuns 
aos diversos Estados-membros e regiões. Muitos deles tratam, com efeito, de pelo menos um dos seis 
principais temas da iniciativa: desenvolvimento e apoio às PME, natureza e incidência das 
transformações na organização do trabalho, antecipação das tendências do mercado do trabalho, 
qualificações, eficácia das estruturas dos mercados do trabalho locais, criação de empregos, impacto 
da sociedade da informação. Os projectos são apoiados e organizados pelo conjunto dos organismos 
do mercado do trabalho: empresas (especialmente as PME), grupos de empresas, organizações 
sectoriais, câmaras do comércio, de artesanato e de agricultura, sindicatos e outras organizações de 
trabalhadores, organismos de formação e universidades públicas e privadas, autoridades locais e 
regionais, agências de desenvolvimento local, ONG. 
Em termos de realização financeira, esse aumento do nível de actividade produziu impacto no nível de 
execução atingido pela Comissão em 1996. O nível total das autorizações passou de 307,7 milhões de 
ecus para 530,1 milhões, e o dos pagamentos, de 152,6 milhões de ecus para 239,6 milhões. 
37 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 61 
Quadro 1-30: ADAPT -1996 nó âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Estado-membro 
(número de PIC) 
Bélgica (2) 
Dinamarca (1) 
Alemanha (1) 
Grécia (1) 
Espanha (1) 
França ( 1 ) 
Irlanda (1) 
Itália (1) 
Luxemburgo (1) 
Países Baixos < 1 ) 
Áustria (1), 
Portugal (1) 
Finlândia (1) 
Suécia (1) 
Reino Unido (2) 
Total (17) Contribuição'!' 
(1) 
31,2 
29,5 
228,8 
30,1 
256,4 
249,7 
21,2 
' 190,0 
0,3 
57,6 
11,6 
21,0 
19,7 
11,3 
286,6 
1 444,9 Autorizações 
1996 
25,5 
24,2 
33,8 
20,3 
33,7 
0,0 
3,5 
45,6 
0,2 
0,0 
0,0 
17,0 
0,0 
0,0 
18,7 
222,4 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
31,2 
29,5 
76,7 
27,4 
81,8 
46,9 
7,4 
81,7 
0,3 
11,5 
11,6 
21,0 
19,7 
11,3 
72,2 
530,1 % 
(2)/(l) 
100% 
100% 
34% 
91% 
32% 
19% 
35% 
43% 
100% 
20% 
100% 
100% 
100% 
100% 
25% 
37% Pagamentos 
1996 
6,5 
6,2 
17,3 
4,8 
18,7 
0,0 
4,0 
23,1 
0,1 
0,0 
0,0 
4,3 
1,2 
0,0 
0,8 
87,0 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
9,4 
8,9 
38,8 
8,4 
42,7 
23,5 
6,0 
41,1 
0,1 
5,8 
5,8 
6,3 
9,9 
5,6 
27,5 
239,6 % 
(3)/(l) 
30% 
30% 
17% 
28% 
17% 
9% 
28% 
22% 
30% 
10% 
50% 
30% 
50% 
50% 
10% 
17% 
* Extra reserva 
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS) (1994-1999) 
A iniciativa EMPREGO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS (1,849 milhares de 
milhões de ecus38) visa, mediante uma abordagem integrada, apoiar o relançamento do emprego e promover a 
solidariedade c a igualdade das oportunidades no mercado do trabalho. Esta iniciativa cobre actualmente 
quatro vectores, cada um dotado de um orçamento próprio: 
• NOW (496 milhões de ecus) apoia abordagens inovadoras da formação profissional das mulheres; 
• HORIZON (513 milhões de ecus) estimula a inserção profissional dos deficientes; 
• YOUTHSTART (441 milhões de ecus) favorece a inserção profissional dos jovens sem qualificações 
• INTEGRA (385 milhões de ecus), novo vector decidido em 1996, tem por objectivo melhorar o acesso ao 
mercado do emprego dos grupos vulneráveis que dele se encontram excluídos ou que correm o risco de o 
ser. Este vector cobre actualmente as acções do vector HORIZON respeitantes às pessoas desfavorecidas. 
A iniciativa EMPREGO e a adaptação às novas tecnologias: 
Cada um dos vectores da iniciativa EMPREGO permite financiar medidas em favor das novas tecnologias da 
informação e da comunicação (NOW: formação para as novas competências nos domínios da IDT e das 
tecnologias inovadoras; HORIZON: adaptação do local de trabalho através do desenvolvimento das novas 
tecnologias e do teletrabalho e sistemas flexíveis de formação e de aprendizagem como a formação à 
distância e o ensino por computador; YOUTHSTART: integração dos jovens no mercado do trabalho 
mediante formação à distância). Na procura da melhoria das perspectivas de emprego para os diferentes 
grupos-alvo da iniciativa EMPREGO, as novas tecnologias representam uma pista importante. Por um lado, 
essas novas tecnologias proporcionam possibilidades interessantes de inovação em termos de metodologias 
de formação, quer se trate, por exemplo, de formação à distância ou de formação assistida pelos meios 
modernos das tecnologias da informação. Por outro, a introdução das novas tecnologias altera os modos de 
trabalho, contribuindo mesmo para a criação de novas profissões e empregos. 
Torna-se, pois, importante adaptar tanto os conteúdos como os métodos de formação a fim de ter em conta 
esse impacto e abrir o caminho para novas profissões a uma parte mais importante da população activa. A 
título de exemplo, cerca de 7% dos projectos ao abrigo do vector YOUTHSTART concentram-se em 
actividades ligadas aos empregos decorrentes das novas tecnologias da informação, enquanto um quinto dos 
projectos HORIZON explora a forma como as novas tecnologias podem ajudar os deficientes na sua inserção 
profissional. . 
Tal como no que diz respeito a ADAPT, a execução da iniciativa EMPREGO em 1996 foi marcada 
pelo forte aumento dos projectos seleccionados por ocasião do primeiro concurso de projectos de 
1995. Para a maior parte dos cerca de 2 400 projectos foi o primeiro ano completo de funcionamento, 
38 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
62 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
ou mesmo, para alguns, o ano do seu lançamento. As actividades centradas na formação, 
tradicionalmente importantes neste tipo de programa, são cada vez mais frequentemente integradas em 
acções mais globais assentes na cooperação dos agentes locais e destinadas a fornecer aos grupos-alvo 
soluções integradas de inserção no mercado do trabalho ou nos sistemas de formação. Saliente-se 
também a preocupação de procurar novos empregos ou de favorecer a criação de empresas 
(nomeadamente a título do vector NOW), sobretudo nos sectores considerados como jazidas de 
empregos potenciais. De uma forma geral, os centros de formação continuam a ser agentes de 
importância capital, mas impõe-se realçar igualmente uma forte presença das autoridades locais ou 
regionais, nomeadamente no Sul da Europa, bem como a participação de inúmeras ONG e 
associações. Em contrapartida, os parceiros sociais não parecem desempenhar um papel 
suficientemente importante na execução dos projectos. A Comissão deseja, pois, que os mesmos 
passem a assumir um papel mais, relevante na segunda fase da iniciativa, a fim de assegurar uma 
ligação concreta entre os projectos e as preocupações dos agentes económicos. 
A influência deste aumento do nível de actividade na execução financeira de 1996 é significativa, 
tendo-se passado, assim, de 236 milhões de ecus autorizados para 572 milhões, e de 117,8 milhões de 
ecus pagos para 324,6 milhões. 
Quadro 1-31: EMPREGO -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Estado-membro 
(número de PIC) 
Bélgica (2) 
Dinamarca (I) 
Alemanha (1) 
Grécia ( 1 ) 
Espanha (1) 
França ( 1 ) 
Irlanda (1) 
Itália (1) 
Luxemburgo (1) 
Países Baixos (1) 
Áustria (1) 
Portugal (1) 
Finlândia (1) 
Suécia (1) 
Reino Unido (2) 
Total (17) Contribuição* 
(D 
32,1 
10,6 
156,8 
64,4 
386,6 
146,5 
76,1 
348,7 
0,3 
42,4 
23,0 
40,3 
29,2 
20,7 
146.5 
1 524,2 Autorizações 
1996 
10,4 
9,0 
26,8 
4,6 
56,0 
27,3 
21,7 
82,7 
0,0 
2,2 
0,0 
3,9 
0,0 
0,0 
18,4 
263,1 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
32,1 
10,6 
50,0 
12,6 
114,7 
49,6 
29,3 
134,2 
0,3 
6,5 
23,0 
9,6 
29,2 
20,7 
49,8 
572,0 (2)1(1) 
100% 
100% 
32% 
20% 
30% 
34% 
39% 
38% 
100% 
15% 
100% 
24% 
100% 
100% 
34% 
38% Pagamentos 
1996 
5,2 
2,4 
29,5 
2,3 
35,3 
15,6 
13,3 
41,9 
0,0 
1,1 
; 0,0 
2,1 
0,0 
0,0 
21,6 
170,3 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
16,1 
3,2 
41,0 
6,4 
64,6 
26,7 
17,0 
67,6 
0,2 
3,2 
11,5 
5,0 
14,6 
10,3 
37,3 
324,6 % 
(3)/(l) 
50% 
30% 
26% 
10% 
17% 
18% 
22% 
19% 
50% 
8% 
50% 
12% 
50% 
50% 
25% 
21% 
* Extra reserva 
LEADER II (1994-1999) 
A iniciativa LEADER (1,768 milhares de milhões de ecus39) apoia projectos de desenvolvimento rural 
concebidos e geridos por parceiros locais e que colocam a tónica no carácter inovador, demonstrativo e 
transferível das acções. Esses projectos devem assentar em estratégias de desenvolvimento coerentes e 
adaptadas às zonas em causa. A iniciativa LEADER II apenas concede o seu apoio financeiro a grupos de 
acção local (conjunto de parceiros públicos e privados que definem em comum uma estratégia de 
desenvolvimento) ou a outros agentes colectivos (colectividades, câmaras consulares, cooperativas, etc.), na 
condição de que a respectiva acção se inscreva na lógica do desenvolvimento de um território, aplicando-se 
em zonas rurais dos objectivos n° 1, n° 5b c n° 6 (1,086 milhares de milhões de ecus destinam-se às regiões 
dos objectivos n° 1 e n° 6). 
LEADER e a inovação tecnológica nas zonas rurais: 
Os programas LEADER contêm um vector intitulado "programa de inovação rural" que apoia a inovação, 
adaptada ao contexto local, a nível dos métodos, produtos, processos e mercados, bem como o carácter 
demonstrativo e transferível dos projectos. Para o efeito, LEADER estimula as iniciativas locais de 
39 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
8" Relutaria Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 63 
desenvolvimento que visam introduzir uma dinâmica nova. As acções apoiadas são diversas e podem dizer 
respeito a medidas complementares das relativas aos mercados agrícolas (incluindo os aspectos ambientais e 
as energias renováveis), a aplicação das novas tecnologias da informação e da comunicação no meio rural e 
a concepção e comercialização de novos produtos e serviços. Entre as acções elegíveis figuram, por exemplo, 
as acções em favor do turismo rural (investimentos inovadores e criação de sistemas de reserva baseados nas 
tecnologias da informação), das PME (medidas que facilitam o acesso aos serviços de transferência de 
tecnologia e o desenvolvimento do teletrabalho), da valorização dos produtos agrícolas (transferência de 
tecnologia, telemarketing, energias alternativas e renováveis) e do ambiente (reciclagem dos resíduos). A 
quantificação dos financiamentos em favor do desenvolvimento tecnológico não é fácil. Refira-se, contudo, 
que as dotações reservadas para a inovação tecnológica são afectadas à utilização das aplicações das 
tecnologias da informação, concebidas como um meio de atenuar o isolamento das zonas rurais. Essas 
acções dizem respeito ao teletrabalho, a centros de comunicação e ao desenvolvimento das telecomunicações 
para as empresas. Se, por um lado, são poucos os recursos que revertem para a IDT propriamente dita, por 
outro, os projectos de investigação aplicada visam, na sua maior parte, valorizar as produções locais. 
Exemplos de projectos inovadores de investigação aplicada: 
• A zona ARCA Úmbria (Perúsia), especializada na indústria da cerâmica, que produz resíduos poluentes, 
concebeu um processo de reciclagem dos resíduos que carecia de experimentação. O programa LEADER 
permitiu o arranque da fase experimental e o desenvolvimento do sistema, que poderá inspirar a gestão 
de outras matérias poluentes. 
• O grupo Sierra de Bejar Francia (Salamanca), situado numa zona de cultura da oliveira ameaçada pela 
fraca rendibilidade das explorações agrícolas, criou, graças a um estudo financiado por LEADER, um 
novo processo de tratamento dos resíduos da produção de azeite, que permite obter subprodutos dos 
resíduos reutilizáveis, e, pois, reduzir um grave problema ambiental. 
• O programa Creuse (Limousin) visa reactualizar o conjunto do saber fazer tradicional mediante a 
criação de novos produtos, desenvolver a aprendizagem e assegurar a promoção comercial da produção. 
Uma oficina-modelo concebe produtos novos resultantes do conjunto do saber fazer local, nomeadamente 
no domínio da serigrafia e da tapeçaria. 
• Em Anogia (Creta), o grupo LEADER pôde, graças ao programa, construir os edifícios e adquirir o 
material do centro de diagnóstico e de luta contra as zoonoses, doenças infecciosas dos animais 
vertebrados transmissíveis ao homem. Este centro de investigação colabora com a universidade de Creta 
e o centro de saúde de Anogia, sendo reconhecido pela OMS como "Centro colaborador de investigação 
e de formação para as regiões mediterrânicas afectadas pela zoonose". 
Desde 1994, a Comissão recebeu dos 15 Estados-membros 102 propostas de PIC LEADER (excluindo 
assistência técnica), tendo velado por que as mesmas sejam efectivamente o resultado de uma ampla 
concertação entre os agentes locais, em conformidade com as orientações de LEADER II. Após ter 
adoptado 67 programas e subvenções globais em 1995, a Comissão adoptou 34 programas em 1996 -
31 programas regionais (11 dos quais respeitantes aos novos Estados-membros) e 3 relativos à 
assistência técnica (instalação das redes nacionais). Estes novos programas totalizam uma 
contribuição dos fundos estruturais de 253,4 milhões de ecus e representam 14% da verba total de 
LEADER (incluindo a reserva). Os programas belgas e os outros programas de assistência técnica 
ficaram para adopção posterior. No final de 1996, sem ter em conta a reserva, 99% da verba LEADER 
tinham sido objecto de uma aprovação de programa por parte da Comissão. 
64 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-32: LEADER II • Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Dinamarca 
Alemanha 
Assistência técnica (rede nacional) 
Schleswig-Holstein 
França 
Alsácia 
Centro 
Champanhe-Ardenas 
Douai. Valenciennes 
Alta Normandia 
Uirenu 
Sul-Pirenéus 
Pays-de-la-Loire 
Ródano-Alpes 
Itália 
Assistência técnica (rede nacional) 
Lácio 
Ugúria 
Lombardia 
Marche 
Molise 
Piemonte 
Sicília 
Trento 
Venécia 
Áustria 
Assistência técnica (rede nacional) 
Baixa Austria 
Caríntia 
Alta Austria 
Salzburgo 
Estíria 
Tirol 
Vorarlherg 
Finlândia 
Finlândia (obj. n"5b) 
Finlândia (obj. n"6) 
Suécia 
Suécia (obj. n" 5b) 
Suécia (obj. n" 6) Custo total 
26.7 
18,6 
2.0 
16.6 
158,1 
8.4 
15.1 
6,9 
4.5 
1.8 
16,0 
5H,5 
18,8 
28,1 
3I9,6| 
3,1 
60,6 
15,6 
14,6 
35.9 
18.1 
39.9 
65,2 
8.6 
57,9 
66.0 
0,5 
14.0 
8.4 
19,0 
2,8 
14,9 
5.3 
1.0 
76,5 
44J 
32,1 
85,9 
7I.K 
14.1 Total 
8,2 
7,í 
1.0 
6.6 
67.1 
3.7 
6.4 
2,2 
2,0 
0,8 
7.4 
22.0 
9.3 
13.2 
105,51 
2.0 
16,3 
3,9 
4,5 
8,4 
9,H 
9.3 
32.6 
2.2 
16,3 
20.» 
0.3 
5,6 
2.9 
4.9 
0.H 
4,3 
1.7 
0.4 
28,1 
16,2 
11.9 
16,1 
12,1 
4.0 FEDER 
3.3 
3.7 
0,0 
3.7 
35.01 
1.7 
2,9 
1.0 
1.3 
0,4 
4.0 
13,9 
4.6 
5.3 
41.7 
0,0 
6.5 
2.1 
2.7 
3.4 
2,9 
5.0 
11.9 
0.9 
6,3 
9,0 
0,0 
3,0 
1.3 
2.2 
0.3 
1.6 
0,5 
0.1 
11,2 
6.5 
4,8 
8,1 
6,1 
2.0 Contribuição dos fundos estruturais» 
FSE FEOGA 
1.6 
0,5 
0.0 
0.5 
10,5 
0.4 
1.0 
0,3 
0.1 
0.2 
0.7 
3,1 
2,0 
2,7 
16,6 
0,0 
2,5 
0,5 
0,5 
1.3 
1.9 
0.6 
6.1 
0,2 
3.2 
2,7 
0.0 
1.1 
0,4 
0.5 
0.2 
0,2 
0.3 
0.0 
4,2 
2,4 
1.8 
2,7 
2.1 
0,7 IFOP 
3,3 
3.4 
1.0 
2.4 
21.6) 
1.6 
2,6 
0,9 
0,7 
0.3 
2.7 
5,1 
2.7 
5.2 
47,3 
2,0 
7,4 
1.4 
1.4 
3.8 
5.1 
3,6 
14.6 
1.2 
6.8 
9.2 
0.3 
1.5 
1.2 
2,3 
0,4 
2.5 
0.9 
0.2 
12,6| 
7.3 
5,4 
5,3 
4,0 
1.3 0.C 
0.C 
0,0 
0.0 
0,C 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
o.c 
0,0 
0.0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
0.0 
0,0 
'0,0 
0.0 
o.c 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
o,c 
0.0 
0,0 
o.c 
0,0 
0.0 Em favor 
das zonas 
obj. n*l/n"6 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
2,0 
0.0 
0.0 
0.0 
2,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
42,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
9,8 
0,0 
32,6 
0.0 
0.0 
0,0| 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0.0 
11.9 
0.0 
11.9 
4,0 
0.0 
4.0 % em favor 
das zonas 
obl. n"l/n"6 
0% 
0% 
0% 
0% 
3% 
0% 
0% 
0% 
100% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
,40% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
100% 
0% 
100% 
0% 
,0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
42% 
0% 
100% 
25% 
. 0% 
100% 
TOTAL 75U 253,41 111.81 38,91 102,7 JMJ 60.41 24% 
Extra reserva 
Os programas adoptados em 1996 incluem, na sua maior parte, as três medidas previstas nas 
orientações da Comissão para LEADER II, a saber: 
• a "aquisição de competência", medida que permite financiar acções de informação e de 
mobilização das populações, diagnósticos de território destinados a identificar as potencialidades e 
os pontos fracos da zona em causa e a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento; 
• os "programas de inovação rural", medida em favor das estratégias de desenvolvimento traçadas 
pelos agentes locais para o território em causa; 
• a "cooperação transnacional", destinada a facilitar a realização de projectos comuns por grupos de 
acção local ou por outros agentes pertencentes a diversos Estados-membros. 
Em 1996, foram instaladas quatro redes nacionais (três delas beneficiando de uma contribuição) no 
sentido de favorecer, em cada Estado-membro, os intercâmbios de experiências e de informações 
entre os beneficiários de LEADER II e, de uma forma geral, os agentes do desenvolvimento rural. As 
redes nacionais nos outros países deverão ser instaladas em 1997. 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 65 
Quadro 1-33: LEADER II -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Estado-membro 
(número de PIC) 
Dinamarca (1) 
Alemanha (15) 
Grécia (1) 
Espanha (17) 
França (20) 
Irlanda (1) 
Itália (22) 
Luxemburgo ( 1 ) 
Países Baixos (4) 
Áustria (9) 
Portugal (1) 
Finlândia (2) 
Suécia (2) 
Reino Unido (5) 
Rede eur. ( I ) Contribuição* 
(D 
8,2 
177,4 
148,0 
354,8 
190,0 
67,9 
288,7 
1,0 
8,5 
23,4 
117,6 
28,1 
16,1 
66,2 
16,0 Autorizações 
1996 
6,5 
15,9 
0,0 
9,5 
92,7 
0,0 
49,3 
0,0 
0,0 
18,1 
4,0 
28,1 
13,4 
10,0 
4,1 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
6,5 
140,5 
22,6 
121,6 
188,3 
7,5 
77,9 
1,0 
8,2 
20,1 
10,7 
28,1 
13,4 
66,2 
7,8 W 
80% 
79% 
15% 
34% 
99% 
11% 
27% 
100% 
97% 
86% 
9% 
100% 
83% 
100% 
49% Pagamentos 
1996 
2,0 
14,3 
0,0 
9,8 
45,6 
0,0 
22,3 
0,0 
0,0 
5,7 
4,9 
8,4 
4,0 
14,8 
1,8 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
2,0 
53,1 
11,3 
44,7 
61,1 
3,8 
36,3 
0,4 
2,5 
6,1 
8,4 
8,4 
4,0 
19,6 
4,7 (3)/(l) 
24% 
30% 
8% 
13% 
32% 
6% 
13% 
40% 
29% 
26% 
7% 
30% 
25% 
30% 
30% 
Total (102) 1 511,9 251,7 720,4 48% 133,6 266,3 18% 
* Extra reserva e incluindo as redes nacionais 
PESCA (1994-1999) 
A iniciativa PESCA (300 milhões de ecus40) desempenha um papel complementar em relação às ajudas 
estruturais disponíveis nos QCA através de ajudas à reconversão dos pescadores e à diversificação das 
empresas do sector. As acções visam a diversificação das actividades do mundo da pesca (turismo, artesanato), 
a melhoria das qualificações profissionais dos marinheiros-pescadores ou, ainda, a valorização dos produtos 
da pesca e a melhoria dos circuitos de comercialização. A iniciativa PESCA aplica-se, a título principal, em 
zonas - dependentes da pesca - das regiões dos objectivos n° 1, n° 2, n°5b e n°6, destinando-se metade das 
dotações às regiões dos objectivos n° 1 e n° 6. 
Após as dificuldades que afectaram o lançamento da iniciativa PESCA em 1995 (adopção tardia dos 
programas, complexidade dos mecanismos de gestão, etc.), o ano de 1996 foi assinalado, em diversos 
países, por um lento mas gradual arranque desta nova iniciativa. Na Alemanha, Dinamarca, Espanha, 
Irlanda e Reino Unido, eram vários os projectos já em curso, ao passo que persistiam dificuldades 
importantes em França e Itália e nos Países Baixos. Além disso, os programas PESCA relativos à 
Suécia e à Finlândia foram também adoptados em 1996. Por último, o ano em análise foi igualmente 
marcado pelo arranque das acções transnacionais PESCA41. 
Quadro 1-34: PESCA - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Finlândia 
Suécia 
TOTAL Custo total 
8,8 
10.5 
19,3 Contribuição dos fundos estruturais* 
Total 
3,4 
4.( 
7A FEDER 
0,9 
0,8 
1,6 FSE 
0,5 
1,0 
1.5 FEOGA 
0,0 
0.0 
0,ftj IFOP 
2,1 
2,2 
4,2 Em favor 
das zonas 
obj. n"I/n*6 
0.6 
0.0 
0,6 % em favor 
das zonas 
obj.n"I/n*6 
17% 
0% 
8% 
' Extra reserva 
No que se refere à execução financeira, a situação das autorizações melhorou nitidamente em relação 
a 1995: foram autorizados durante o ano 134,6 milhões de ecus, frequentemente por "fracção única", 
o que elevou o montante total das dotações autorizadas para 187,7 milhões de ecus relativamente ao 
período 1994-1996, dos 265 milhões previstos para todo o período de programação antes da repartição 
da reserva (ou seja, 71%). Para a Bélgica, Alemanha, França, Suécia e Finlândia, todas as dotações 
40 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
41 Ver supra. 
66 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
previstas nos planos de programação foram autorizadas. Todavia, o nível de consumo dos pagamentos 
permanece relativamente fraco: foram pagos 20,6 milhões de ecus ao conjunto dos 13 países em 
causa, o que fez ascender o total do período a 37,9 milhões, ou seja, 14% das contribuições. 
Quadro 1-35: PESCA -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Estado-membro 
(número de PIC) 
Bélgica ( 1 ) 
Dinamarca (1) 
Alemanha (1) 
Grécia (1) 
Espanha (1) 
França (1) 
Irlanda (1) 
Itália (1) 
Paies Baixos (1) 
Portugal (1) 
Finlândia (1) 
Suécia (1) 
Reino Unido (1) 
Total (13) Contribuição* 
(D 
2,0 
16,4 
23,0 
27,1 
41,5 
28,3 
7,8 
34,2 
10,6 
29,3 
3,4 
4,0 
37,4 
265,0 Autorizações 
1996 
1,7 
9,5 
19,4 
22,3 
0,0 
9,5 
6,1 
0,0 
9,3 
23,2 
3,4 
4,0 
26,2 
134,6 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
2,0 
12,3 
23,2 
26,8 
6,9 
28,3 
7,2 
4,4 
10,5 
27,5 
3,4 
4,0 
31.3 
187,7 % 
(2)/(l) 
100% 
75% 
101% 
99% 
17% 
100% 
91% 
13% 
99% 
94% 
100% 
100% 
84% 
71% Pagamentos 
1996 
0,4 
0,8 
0,0 
0,3 
0,0 
8,5 
0,7 
0,0 
1,1 
4,5 
1,1 
1,2 
1,9 
20,6 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
0,6 
2,2 
1,9 
2,6 
3,5 
8,5 
1,3 
2,2 
1,7 
6,6 
1,1 
1,2 
4.5 
37,8 % 
(3)/(l) 
30% 
13% 
8% 
9% 
8% 
30% 
17% 
6% 
16% 
23% 
33% 
30% 
12% 
14% 
PME (1994-1999) 
A iniciativa PME (1,087 milhares de milhões de ecus42) corresponde à necessidade de uma adaptação das 
PME às exigências do mercado interno da globalização das economias. A iniciativa dirige-se, nomeadamente, 
às regiões dos objectivos n° 1 n° 6, a que se destinam cerca de 80% das dotações. 
A inovação tecnológica no centro da iniciativa PME: 
A iniciativa PME é a principal IC que apoia o desenvolvimento tecnológico, tendo como alvo as PME. Os 
programas consagram mais de 15% das dotações dos fundos estruturais à investigação-desenvolvimento, aos 
serviços de telecomunicações e às aplicações telemáticas, que recebem uma especial atenção. Recorde-se que 
a iniciativa PME dá continuidade às iniciativas STRIDE (reforço do potencial tecnológico das regiões 
desfavorecidas), PRISMA (melhoramento dos serviços às empresas) e TELEMATIQUE (utilização dos 
serviços avançados de telecomunicações), e que certos programas actuais assentam na experiência e nos 
progressos realizados no âmbito dessas iniciativas. As medidas que podem ser apoiadas dizem respeito, por 
um lado, ao melhoramento dos sistemas de produção e organização das PME através dos investimentos 
imateriais (inovação tecnológica, sistemas avançados de comunicação e de informação), e, por outro, à 
cooperação entre centros de investigação e PME, afim de adaptar as actividades de investigação regionais e 
as necessidades locais, e, assim, satisfazer melhor as necessidades das PME em matéria de transferência e de 
aplicações tecnológicas. Nos programas, a adaptação às novas tecnologias da informação e da 
comunicação, e respectivas aplicações nas empresas, recebe cerca de 40% das dotações comunitárias 
destinadas à inovação tecnológica. As medidas referem-se, designadamente, ao melhoramento do acesso das 
PME aos serviços e redes telemáticos, bem como ao teletrabalho. Quanto às acções em favor da IDT, 
dotadas de mais de um terço das dotações destinadas à inovação tecnológica, surgem diferenças 
significativas consoante os programas, dado que não há nenhuma acção desse tipo prevista nos programas 
gregos, ao passo que noutros o seu número é mais importaníe (exemplo: Reino Unido - 47%; Países Baixos -
47%). Essas medidas compreendem o apoio à inovação, à transferência de tecnologia e à cooperação entre 
PME e centros de investigação e de transferência de tecnologia. ________________-___^__ 
42 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 67 
As PME do turismo na Internet: 
A promoção - via Internet - da publicidade e do comércio das PME que operam no sector do turismo é uma 
das três acções transnacionais lançadas em 1996 pela Comissão43. Trata-se de unm acção que visa estimular 
a presença das PME do turismo nas redes electrónicas mundiais de multimédia, afim de lhes permitir tirar o 
devido proveito da publicidade e das actividades comerciais electrónicas. Num sector da economia como o 
do turismo, caracterizado por métodos de comercialização que tendem a concentrar-se no mercado de massa 
e por uma forte integração da oferta, é, com efeito, muito difícil para as PME financiar estratégias de 
comercialização à escala da Europa, o que suscita a necessidade de uma coordenação aos níveis local, 
regional e comunitário. O objectivo é, pois: 
• a criação de uma estrutura de coordenação ao nível europeu, que será a ponte de acesso comum à 
Internet para as PME do turismo; 
• a criação da função de agentes regionais ou locais incumbidos de concentrar e de gerir a oferta na 
Internet de serviços às PME do turismo, e de realizar a interface entre os clientes potenciais e as PME 
locais. 
A Comissão recebeu mais de 180 propostas de projectos relativos aos agentes de coordenação das iniciativas 
regionais ou locais. A selecção estava prevista para o primeiro semestre de 1997, devendo o lançamento dos 
projectos ocorrer antes do final de 1997. , 
De um total de 36 PIC previstos, foram adoptados, em 1996, 14 novos programas no montante de 
511,8 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 47% do montante total 
(1,087 milhares de milhões de ecus, incluindo a reserva, e 1,062 milhares de milhões, extra reserva). 
Dado que, em 1995, já haviam sido adoptados 21 PIC, apenas um programa PME (em favor do Reino 
Unido) ficou para adopção posterior. 
Quadro 1-36: PME - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Bé\gica-Flandres 
Dinamarca 
Alemanha 
Bade-Vurtemberga 
Baixa Saxónia 
Brandeburgo 
Renânia-Palatinado 
Sarre 
Schleswig-Holstein 
Espanha 
Itália 
Luxemburgo 
Áustria 
Finlândia 
Suécia 
TOTAL Custo total 
8,6 
5,1 
43,5 
1.8 
9,5 
20.9 
4.6 
3.1 
3,6 
1 383,1 
645.5 
1.4 
34,8 
27,9 
48,8 
2 198,8 Contribuição dos fundos estruturais* 
Total 
2,7 
2,í 
26,2 
0,9 
4,7 
14,9 
2,3 
1.5 
1.8 
251,1 
191,7 
0,3 
9,C 
11,1 
17.2 
511,S FEDER 
2,7 
2,6 
21,2 
0,9 
4,3 
10,4 
2.3 
1.5 
1.8 
251,1 
184,0 
0,3 
7,6 
7,4 
13,0 
489,9 FSE 
0,0 
0,0 
5,0 
0.0 
0.5 
4.5 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
7,6 
0,1 
1,4 
3,7 
4.2 
21,9 FEOGA 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
. 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 IFOP 
0,C 
o,c 
o.c 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
o,c 
o.c 
o.c 
o.c 
o,c 
o,c 
0,(1 Em favor 
das zonas 
obj. n"l/n*6 
0,0 
0,0 
14,9 
0.0 
0.0. 
14,9 
1 0,0 
0,0 
0,0 
226,8 
160,4 
0,0 
0,8 
5,1 
3,6 
411.6 % cm favor 
das zonas 
obi. n*l/n*6 
0% 
0% 
57% 
0% 
0% 
100% 
0% 
0% 
0% 
90% 
84% 
0% 
8% 
46% 
21% 
80% 
* Extra reserva 
Em 1996, a Comissão autorizou 181,9 milhões de ecus, o que corresponde a 35% do montante dos 
PIC aprovados em 1996 e a 18% do montante total dos PIC PME aprovados desde 1994. Estas taxas 
de autorização são fracas em relação às de outras iniciativas. Dos 14 PIC adoptados em 1996, 2 são 
programas de gestão nacional e importantes em termos financeiros (Espanha e Itália). Quanto aos PIC 
de mais de 40 milhões de ecus, as autorizações dizem respeito apenas à fracção de 1996. Os outros 12 
programas, de montantes inferiores, foram objecto de uma única autorização. O total das autorizações 
efectuadas a título da iniciativa PME desde 1994 ascende a 38% do montante total dos PIC aprovados 
a título dessa iniciativa. O nível dos pagamentos (menos de metade das autorizações) mostra que os 
programas ainda estão em fase de arranque. 
43 Ver supra 1.1. Panorama geral. 
68 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-37: PME • 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Estado-membro 
(número de PIC) 
Bélgica (2) 
Dinamarca (1) 
Alemanha (15) 
Grécia (1) 
Espanha (1) 
França (3) 
Irlanda (1) 
Itália (1) 
Luxemburgo (1) 
Países Baixos (1) 
Áustria (1) 
Portugal (1) 
Finlândia (1) 
Suécia (1) 
Reino Unido (4) 
Total (35) Contribuição* 
12,1 
2,6 
184,2 
83,3 
251,1 
58,5 
28,8 
191,7 
0,3 
10,3 
9,0 
124,0 
11,1 
17,2 
20,1 
1 004,3 Autorizações 
1996 
4,6 
2,6 
41,7 
18,3 
35,3 
0,4 
2,3 
44,7 
0,3 
0,8 
9,0 
1,2 
7,4 
13,0 
0,4 
181,9 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
12,1 
2,6 
142,9 
28,8 
35,3 
15,8 
28,8 
44,7 
0,3 
10,3 
9,0 
14,4 
7,4 
13,0 
20. í 
385,4 % 
(2)/(l) 
100% 
100% 
78% 
35% 
14% 
27% 
100% 
23% 
72% 
100% 
100% 
12% 
67% 
76% 
100% 
38% Pagamentos 
1996 
1,8 
0,8 
26,3 
9,2 
17,6 
0,2 
0,7 
22,4 
0,1 
0,2 
2,7 
,0,6 
2,2 
3,9 
0,1 
88,7 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
4,0 
0,8 
57,1 
14,4 
17,6 
4,8 
8,6 
22,4 
0,1 
3,1 
2,7 
7,2 
2,2 
3,9 
7,4 
156,4 (3)/(l) 
33% 
30% 
31% 
17% 
7% 
8% 
30% 
12% 
22% 
30% 
30% 
6% 
20% 
23% 
37% 
16% 
REGIS (1994-1999) 
A iniciativa REGIS (612 milhões de ecus44) tem por objectivo desenvolver as ligações das' regiões 
ultraperiféricas com o resto da Comunidade. As suas medidas visam a diversificação das actividades 
económicas, a consolidação das ligações com o resto da União, a cooperação entre regiões ultraperiféricas, a 
prevenção das catástrofes naturais e a formação profissional. . -
REGIS e o desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões ultraperiféricas: 
Entre as acções previstas para consolidar as ligações das regiões ultraperiféricas com o resto da 
Comunidade figuram, nomeadamente, o reforço das infra-estruturas de telecomunicação e a formação no 
domínio das novas tecnologias. Essas acções representam 5,5% das dotações dos fundos estruturais nos 
programas REGIS. São as medidas ligadas à IDT - e, principalmente, as de apoio à transferência de saber 
fazer - que recebem a maior parte das dotações afectadas ao desenvolvimento tecnológico. Uma parte 
importante está igualmente prevista para o acesso aos serviços avançados de telecomunicações e aos 
serviços telemáticos, no intuito de aproximar essas regiões das fontes de informação e, por conseguinte, de 
reduzir o seu isolamento. 
Foram adoptados, em 1996, 3 novos programas em favor de França no montante de 150,5 milhões de 
ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 25% do montante total de 612 milhões 
de ecus previsto para a iniciativa REGIS. Dada a adopção de 3 outros PIC em 1995, todos os 
programas a título de REGIS já foram aprovados. 
Quadro 1-38: REGIS - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
França 
Guadalupe 
Guiana Francesa 
Martinica 
TOTAL Custo total 
295,0 
123,9 
47.3 
123.8 
295,0 Contribuição dos fundos estruturais* 
Total 
150.5 
61,3 
2H.4 
60.8 
150.5 FEDER 
79,2 
33.8 
16.3 
29,1 
79,2 FSE 
25.3 
10,0 
4.2 
II.1 
25,3 FEOGA 
44,5 
16.5 
7.4 
20.6 
44,5 IFOP 
1.5 
. 1.0 
0.5 
0.0 
V Em favor 
das zonas 
obj. n"l/n"6 
150,5 
61,3 
28,4 
60.8 
150,5 % cm favor 
das zonas 
obj. n*l/n"(í 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
* Extra reserva 
Em 1996, a Comissão autorizou 158 milhões de ecus, montante esse em que a autorização da segunda 
fracção dos dois PIC de valores mais importantes (Portugal e Espanha) representa cerca de 80%. 
Foram autorizados, desde 1994, 36% da contribuição dos fundos estruturais a título da iniciativa 
REGIS. Este nível de autorizações, bem como o nível dos pagamentos, reflectem uma boa progressão 
da execução desses dois PIC. 
Preços de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 69 
Quadro 1-39: REGIS -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) 
Estado-membro 
(número de PIC) 
Espanha (1) 
França (4) 
Portugal ( 1 ) 
Total (6) Contribuição4' 
(D 
216,9 
266,1 
124,0 
607,0 Autorizações 
1996 
47,4 
52,2 
58,3 
158,0 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
75,4 
60,9 
80.4 
216,8 % 
(2)/(l) 
35% 
23% 
65% 
36% Pagamentos 
1996 
59,9 
20,4 
55,3 
135,6 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
59,9 
24,8 
72,9 
157,6 % 
(3)/(l) 
28% 
9% 
59% 
26% 
* Extra reserva 
Iniciativas de reconversão industrial (RECHAR, RESIDER, KONVER) e inovação tecnológica: 
As orientações das iniciativas de reconversão industrial concedem um importante lugar à adaptação ao novo 
ambiente tecnológico, fomentando a cooperação entre empresas e centros de investigação, universidades, 
centros de transferência de tecnologia e centros de formação, a inovação na indústria e nos serviços 
mediante a recolha de informações sobre as inovações de produtos e processos, e, nomeadamente no que 
respeita a KONVER, a difusão dos métodos de produção inovadores e dos novos modos de organização das 
empresas. Torna-se, porém, difícil inventariar as medidas, e, por conseguinte, as dotações directamente 
afectadas, nos programas, a essas acções, uma vez que as mesmas são integradas, na maior parte das vezes, 
em medidas mais amplas de reconversão industrial. " . 
RECHAR (1994-1999) 
A iniciativa RECHAR (462 milhões de ecus45) apoia a reconversão das zonas mais afectadas pelo declínio da, 
indústria carbonífera, atribuindo a prioridade à protecção do ambiente e à reabilitação de antigos edifícios da 
indústria mineira, às novas actividades económicas (nomeadamente nas PME), e à formação e ao emprego, 
De um total previsto de 30 PIC, foram adoptados, em 1996, 4 novos programas no montante de 
83,2 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, 18% do montante total para 
RECHAR II (462 milhões de ecus, incluindo a reserva; 408 milhões, extra reserva). Todos os 
programas a título de RECHAR II já foram aprovados, dado que 26 haviam sido adoptados em 1995. 
Quadro 1-40: RECHAR - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Alemanha- Brandeburgo 
Espanha 
Ptanqa-Norte-Pas-de-Calais 
Áustria-EvfínVi. Alia Áustria 
TOTAL Custo total 
49,3 
60,0 
, 39,3 
7.0 
155.6 Contribuição dos fundos estruturais* 
Total 
30.? 
34,2 
16,'J 
1.8 
83.2 FEDER 
21,2 
34,2 
16,9 
1,4 
73.7 FSE 
9,1 
0,0 
0,0 
0.4 
9.5 FEOGA 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 IFOP 
O.C 
0,C 
0,C 
O.f 
0,(! Em favor 
das zonas 
obj. n"l/n"6 
30.3 
28,4 
8,3 
0,0 
66,9 % cm favor 
das zonas 
obj. n"l/n"6 
100% 
83% 
49% 
0% 
80% 
Extra reserva 
45 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
CAPÍTULO VIM DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA POR 
REGIÕES 343 
QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES 345 
QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES 351 
CAPÍTULO IX GRANDES PROGETTOS 357 
GRANDES PROGETTOS 359 
CAPÍTULO X PROJECTOS-PILOTO A TÍTULO DO FEDER E DO FSE 361 
SIGLAS E ABREVIATURAS 369 
70. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
RECHAR - Exemplo de programa adoptado em 1996: região Norte-Pas de 
Calais (França) 
No âmbito do aproveitamento de antigas zonas industriais, o programa 
apoiará a montagem de operações de reestruturação dessas zonas para uma 
utilização múltipla e para a revalorização do património industrial. As 
operações co-financiadas deverão integrar-se plenamente na estratégia de 
desenvolvimento das zonas em causa e privilegiar os critérios de qualidade. É 
concedida, nomeadamente, uma prioridade às três zonas ligadas à memória 
mineira regional (galerias 11/19 em Loos-en-Gohelle, 9/9 bis em Oignies, 
Aremberg em Wallers), com vista à criação de uma rede com o centro mineiro 
de Lewarde. O valor patrimonial e histórico dessas três zonas é oficialmente 
reconhecido, encerrando a sua localização uni verdadeiro potencial de 
desenvolvimento (proximidade da instalação mineira, da futura plataforma de 
Dourges e da floresta pública). 
As autorizações, em 1996, corresponderam a 29% da contribuição dos fundos estruturais em favor 
dos PIC aprovados desde 1994. Com excepção de certos programas adoptados em 1995 (Renânia do 
Norte-Vestefália, Midlands Este e Yorkshire), os PIC RECHAR são programas de valor inferior a 40 
milhões de ecus, tendo sido objecto de uma autorização única na altura da respectiva adopção. As 
autorizações de 1996 dizem respeito, pois, em grande parte, aos PIC adoptados nesse mesmo ano. Os 
pagamentos efectuados em 1996, por sua vez, também se referem sobretudo aos PIC adoptados no 
decorrer do ano. Os pagamentos cumulados relativos ao período 1994-1996 representam 33% da 
contribuição dos fundos estruturais para os PIC adoptados durante o mesmo período. Dado que se 
trata de uma iniciativa inicialmente prevista para o período 1994-1997, o nível dos pagamentos entre 
1994 e 1996 deixa entrever a possibilidade de alguns PIC, aproveitando a flexibilidade concedida 
aquando da atribuição da reserva, poderem vir a ser prolongados até 1999. 
Quadro 1-41: RECHAR -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) 
Autorizações 
1994-1996 
(2) ~v0 
(2)/(l) 
TòWo 
75% 
100% 
95% 
99% 
100% 
60% 
100% 
53% 
71% Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) % 
(3)/(D 
w% 
32% 
50% 
48% 
50% 
50% 
30% 
80% 
27% 
33% Estado-membro 
(número de PIC) Contribuição* 
(D Autorizações 
1996 
-7377 
118,5 
1,5 
32,7 
33,3 
1,7 
1,1 
0,9 
87, 
"2923 -Õ7Í 
23,2 
0,1 
16,3 
14,9 
0,5 
0,6 
0,4 
5,7 
"oTô" 50,0 
0,8 
16,3 
16,7 
0,8 
0,6 
0,7 
43,6 
T37? Bélgica (2) 
Alemanha (7) 
Grécia (1) 
Espanha (1) 
França (7) 
Itália (2) 
Áustria (1) 
Portugal (1) 
Reino Unido (8) 
Total (3Ú) 
* Extra reserva ~T37 
158,6 
1,5 
34,2 
33,5 
1,7 
1,8 
0,9 
163,2 
"4TT? ~b!5 
62,6 
0,2 
32,7 
17,9 
0,0 
1,1 
0,0 
5,6 
TTO 
KONVER (1994-1999) 
A iniciativa KONVER (739 milhões de ecus46) apoia a diversificação das zonas fortemente tributárias do 
sector da defesa, mediante a reconversão das actividades ligadas ao mesmo e o desenvolvimento de 
actividades nos sectores industriais não militares. Pelo menos metade da dotação está prevista para as regiões 
dos objectivos n° 1, n° 2, n° 5b ou n° 6. 
Do total de 45 PIC previstos para o período 1994-1999, foram adoptados, no ano em análise, 6 novos 
programas no montante de 136,3 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja cerca 
de 18% do montante total (739 milhões de ecus, incluindo a reserva; 509 milhões, extra reserva). 
46 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 71 
Dado que, em 1995, já haviam sido adoptados 37 PIC, ficaram apenas para adoptar dois programas 
KONVER, um em favor de Espanha e outro relativo ao Luxemburgo. 
Quadro 1-42: KONVER - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Alemanha 
Bade- Vurtemhcrga 
Brandeburgo 
Saxónia 
Itália 
Países Baixos 
Suècii-Karlskoga, Karlshorg 
TOTAL 
* Extra reserva Custo total 
146,4 
51,7 
53,9 
40.9 
250.4 
32,0 
11,4 
440,3 Contribuição dos fundos estruturais* 
Total 
74,<J 
12.7 
37.1 
25.1 
46,1 
12,0 
3,3 
136.3 . FEDER 
54,9 
11,3 
26,0 
17.6 
46,1 
11,0 
2,6 
114,6 FSE 
20,0 
1.3 
11.1 
7,5 
0,0 
1,0 
0,7 
il,1) FEOGA 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 IFOP 
ó,c 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
ó,c Em favor 
das zonas 
obj. n'I/n"6 
62,5 
0.0 
37.1 
25.1 
6,3 
0,0 
0,0 
68.S % em favor 
das zonas 
obj. n"I/n"6 
$3% 
0% 
100% 
100% 
14% 
0% 
0% 
§0'/. 
Com excepção do programa italiano, a contribuição comunitária dos PIC adoptados em 1996 é 
inferior a 40 milhões de ecus, tendo sido, por esse motivo, geralmente autorizada na totalidade. Além 
disso, a maior parte das autorizações efectuadas em 1996 diz respeito aos PIC adoptados nesse 
mesmo ano. As autorizações e os pagamentos cumulados até 1996 representam, respectivamente, 
74% e 36% da contribuição total. Considerando-se que se trata de uma iniciativa nova, os atrasos na 
execução de certos PIC poderão justificar eventuais pedidos de prolongação para além do prazo 
inicialmente previsto. 
Quadro 1-43: KONVER - 1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) 
Pagamentos 
1996 Pagamentos 
1994-1996 
(3) —% 
(3)/d) 
5Wo 
50% 
47% 
44% 
49% 
23% 
27% 
50% 
24% 
6% 
" 35% Estado-membro 
(número de PIQ Contribuição* 
O) Autorizações 
1996 Autorizações 
1994-1996 
(2) (2)/(D 
Bélgica (3) 
Dinamarca (1) 
Alemanha (16) 
Grécia (1) 
França ( 17) 
Itália (1) 
Países Baixos ( 1 ) 
Portugal (1) 
Suécia (1) 
Reino Unido (1) 
Total (43) 2,4 
233,9 
12,9 
71,0 
46, 
12,0 
7,9 
3,3 
101,9 
"5037* ~~07T 
0,0 
89,0 
0,0 
6,3 
21,6 
11,0 
0,0 
2,6 
2,5 
T337Ï ~rn5 
2,4 
219,6 
11,5 
70,7 
21,6 
11,0 
7,9 
2,6 
12,5 1ÒW0 
100% 
94% 
89% 
100% 
47% 
91% 
100% 
78% 
12% 
17X2 ~7W0 0,0 
70,8 
0,0 
3,1 
10,8 
3,3 
0,0 
0,8 
6,2 
W 577 
1,2 
109,5 
5,7 
35,1 
10,8 
3,3 
3,9 
0,8 
6,2 
1TO 
* Extra reserva 
RESIDER (1994-1999) 
A iniciativa RESIDER (579 milhões de ecus47) apoia a reconversão das bacias siderúrgicas, concedendo, tal 
como RECHAR II, a prioridade à protecção do ambiente, às novas actividades económicas e aos recursos 
humanos, a fim de acelerar a adaptação das zonas em causa à transformação das suas condições económicas. 
As medidas consideradas são da mesma ordem das da iniciativa RECHAR. 
Do total de 28 PIC previstos, foram adoptados, em 1996, 7 novos programas no montante de 
232,5 milhões de ecus contribuição dos fundos estruturais, ou seja, 40% do montante total afectado a 
RESIDER (579 milhões de ecus, incluindo a reserva; 524,6 milhões, extra reserva). Apenas falta 
adoptar um único programa RESIDER, em favor do Luxemburgo, uma vez que foram adoptados 20 
PIC em 1994 e 1995. 
47 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
72 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-44: RESIDER - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Memanha-Brandehurgo -
Espanha 
França ' 
Baixa Normandia 
Norte- Pas-de-Calais 
Itália 
Áustria-Ev/írm, Baixa Áustria, Alta Áustria 
Reino \imáo-lnglaterra 
TOTAL 
Extra reserva Custo total 
42.4 
464,3 
67,5 
21,7 
45,7 
505,6 
30,4 
48,9 
1 1S9.0 Total 
26,3 
73,d 
19.5|| 
5,1 
14,4 
85.CJ 
5.a 
22.3J 
232,5f FEDER 
18,4 
73,6 
19,5 
5,1 
14.4 
85.6 
4,4 
19,0 
220,5 Contribuição dos fundos estruturais* 
FSE 
7,9 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,8 
3,3 
12,0 FEOGA 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0M IFOP 
o.c 
0,C 
0,1 
0,0 
0.0 
0,C 
o,c 
o.c 
o,n Em favor 
das zonas 
obj. n*l/n*6 
26,2 
35,4 
2,8 
0,0 
2,8 
29.0 
0,0 
0,0 
93,5 % em favor 
das zonas 
ohi n"l/n*6 
100% 
48% 
15% 
0% 
20% 
34% 
. 0% 
0% 
40%1 
RESIDER - Exemplos de programas adoptados em 1996: 
Em Espanha, a zona de Ávila faz incidir a sua acção no equipamento e na 
colocação em funcionamento de um centro de empresas situado no antigo 
edifício da empresa "la Curtidora". A remodelação do edifício é financiada 
por RESIDER. As novas instalações compreendem 4 200 m2 repartidos em 23 
espaços de escritórios, e 1 200 m2, em oficinas. 
Em França (Baixa Normandia), a imobilização da actividade siderúrgica em 
Caen obriga a definir uma estratégia de reconversão da zona de emprego 
(actividades industriais e portuárias, formação, ocupação do espaço). É a 
concepção de uma nova actividade económica que ocupa o centro das 
preocupações, a fim de, por um lado, ligar a zona requalificada ao conjunto da 
aglomeração, integrando-a na rede de transporte público local e fazendo 
participar as PME locais na realização desse estaleiro, e, por outro, conceber, 
com o apoio das empresas, um método de prospecção e de engenharia 
destinado a criar uma importante zona agro-alimentar em Caen. Estão 
previstas diversas etapas: 
• estudos dos grandes investidores internacionais potenciais, investigação 
junto das PME do sector no sentido de identificar os sectores mais móveis 
e as expectativas exactas dos investidores; 
• ordenamento da zona: fábricas limpas, espaço tecnológico e de exposição, 
zona de acolhimento para as empresas de outros sectores (biotecnologia, 
farmácia, cosmética), serviços comuns. 
As contribuições comunitárias foram largamente autorizadas com excepção dos três PIC de montantes 
financeiros mais importantes (Renânia do Norte-Vestefália, Itália e Espanha), que foram objecto de 
uma única autorização da primeira fracção. As autorizações de 1996 dizem respeito, pois, aos PIC 
adoptados nesse ano, correspondendo a cerca de 26% da contribuição dos fundos estruturais relativa 
aos PIC aprovados até ao final de 1996. As autorizações e pagamentos cumulados desde 1994 
representam, respectivamente, 60% e 30% da contribuição comunitária dos PIC aprovados. 
Quadro 1-45: RESIDER -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) 
• Estado-membro 
(número de PIC) 
Bélgica (2) 
Alemanha (9) 
Grécia (1) 
Espanha (1) 
França (7) 
Itália (1) 
Países Baixos (1) 
Áustria (1) 
Portugal (1) 
Reino Unido (3) 
Total (27) Contribuição* 
(D 
24,4 
192,8 
4,7 
73,6 
62,1 
85,6 
18,1 
5,2 
6,9 
45.5 
518,9 Autorizações 
1996 
0,0 
36,6 
0,6 
7,6 
23,5 
42,8 
0,0 
4,4 
0,0 
19.0 
134.4 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
23,7 
99,1 
4,7 
7,6 
62,1 
42,8 
18,1 
4,4 
6,9 
42,2 
311,5 % 
(2)/(l) 
97% 
51% 
100% 
10% 
100% 
50% 
100% 
84% 
100% 
93% 
60% Pagamentos 
1996 
6,3 
20,8 
0,3 
3,8 
11,7 
21,4 
1,0 
2,2 
2,6 
9,5 
79,6 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
11,8 
52,0 
2,3 
3,8 
29,3 
21,4 
8,4 
.2,2 
5,5 
21,1 
157,9 (3)/(l) 
48% 
27% 
50% 
5% 
47% 
25% 
46% 
42% 
80% 
46% 
30% 
* Extra reserva 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 73 
RETEX (1994-1999) 
A iniciativa RETEX (607 milhões de ecus48) apoia a diversificação económica das zonas dependentes do 
sector têxtil-vestuário, estimulando os serviços de aconselhamento, os equipamentos não produtivos que 
contribuem para a melhoria do saber fazer das empresas, o apoio a agrupamentos locais de empresas e a 
acções de cooperação, ou, ainda, a formação do pessoal das empresas e dos serviços às empresas. 
Dos 21 PIC, foram adoptados, em 1996, 3 novos programas, tendo um outro (Bade-Vurtemberga) sido 
prolongado até 1997, o que corresponde, no total, ao montante de 7,3 milhões de ecus de contribuição 
dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 1% do montante total afectado até 1999 (607 milhões de 
ecus, incluindo a reserva; 525 milhões, extra reserva). Todos os programas a título de RETEX II já 
foram aprovados ou prolongados, após adopção em 1993, na altura do lançamento da iniciativa. 
Quadro 1-46: RETEX - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Bélgica- Flandres 
Alemanha-Brandeburgo 
Áusttia-Baixa Áustria. Estíria e Vorarlberg 
TOTAL Custo total 
3,0 
6,0 
16.2 
25,3 Contribuição dos fundos estruturais* 
Total 
1.4 
3,3 
2,f 
7,2 FEDER 
0,9 
2,3 
1.9 
5,1 FSE 
0,5 
1.0 
0,7 
2.2 FEOGA 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 IFOP 
o,c 
o.c 
o.c 
0,(1 Em favor 
das zonas 
obi. n"l/n*6 
0.0 
3,3 
0.0 
3.3 % em favor 
das zonas 
obj. n*l/n*(í 
0% 
100% 
0% 
45% 
* Período 1994-1997, extra reserva 
Visto que se trata da única iniciativa que cobre o período 1993-1997, a contribuição comunitária, bem 
como as autorizações e os pagamentos dizem também respeito a PIC adoptados desde 1993. As 
autorizações e os pagamentos de 1996 excedem largamente a contribuição dos fundos estruturais para 
os PIC adoptados em 1996. As autorizações e os pagamentos relativos a 1994-1996 representam, 
respectivamente, 66% e 35% da contribuição dos fundos. 
Quadro 1-47: RETEX -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) 
Estado-membro 
(número de PIC) 
Bélgica (2) 
Alemanha (8)** 
Grécia (1)** 
Espanha (1)** 
França (1)** 
Irlanda (1)** 
Itália (2)** 
Países Baixos (1) 
Áustria (1) 
Portugal (1)** 
Reino Unido (2) 
Total (21) * Contribuição* 
(D 
4,4 
70,3 
87,5 
90,4 
28,9 
11,4 
79,0 
1,0 
2,6 
194,8 
36,6 
607,0 Autorizações 
1996 
1,4 
9,5 
50,2 
0,0 
0,0 
1,1 
0,0 
0,0 
2,6 
83,4 
6,2 
154,4 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
4,4 
32,3 
62,0 
38,5 
7,0 
8,1 
12,1 
1,0 
2,6 
194,8 
36,1 
399,0 % 
(2)/(l) 
100% 
46% 
71% 
43% 
24% 
71% 
15% 
100% 
100% 
100% 
99% 
66% Pagamentos 
1996 
0,7 
8,6 
25,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1,3 
27,4 
4,0 
67,8 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
2,2 
16,7 
35,0 
34,2 
3,4 
4,1 
6,0 
0,5 
1,3 
90,4 
18.1 
211,9 % 
W) 
50% 
24% 
40% 
38% 
12% 
35% 
8% 
50% 
50% 
46% 
49% 
35% 
* Extra reserva 
** Incluindo PIC adoptados cm 1993 (contribuições, autorizações c pagamentos 1993-1997). 
48 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
74 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
URBAN (1994-1999) 
A iniciativa URBAN (891 milhões de ecus49) contribui para a procura de soluções para a crise de certos 
bairros urbanos, apoiando: a revitalização económica e social mediante o lançamento de novas actividades 
económicas; a renovação das infra-estruturas e de equipamentos no domínio social, da saúde e da segurança; a 
promoção do emprego local e o melhoramento do ambiente em ligação com as acções precedentes. Os 
projectos devem ter um carácter demonstrativo para outras zonas urbanas e inscrever-se em estratégias de. 
integração urbana a longo prazo. Dois terços da dotação estão previstos para as regiões do objectivo n° 1. 
Dos 44 PIC apresentados pelos Estados-membros, foram adoptados, em 1996, 25 novos programas -
dos quais um a título da reserva - no montante de 296,6 milhões de ecus de contribuição dos fundos 
estruturais, ou seja, cerca de 33% do montante total afectado a URBAN (891 milhões de ecus, 
incluindo a reserva; 668 milhões, extra reserva). Todos os programas a título de URBAN já foram 
aprovados, porquanto 18 haviam sido adoptados em 1995. 
Q]uadro 1-48: URBAN - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Custo total Total FEDER Contribuição dos fundos estruturais* 
FSE FEOGA IFOP Em favor 
das zonas 
obj. n"l/n"6 % em favor 
das zonas 
obj. n'l/n'6 
Bélgica-Briure/a.v 
Alemanha 
Saxónia-Anhalt (Halle) 
Saarbriicken 
França 
Alsácia (Mulhouse) 
Ile-de-France (Aulnay-sous-hois) 
Ile-de-France (Les Mureaux) 
Norte-Pas-de-Calais (Roubaix-Tourcoing) 
Norte-Pas-de-Calais (Valenciennes) 
Picardia (Amiens) 
Provença-Alpes-Côte d'Azur (Marselha) 
Ródano-Alpes (Lyon-Este) 
Irlanda 
Itália 
Áustria-G/v/z** 
Suécia - Malmo*** 
Finlândia - Joensuu 
Reino Unido 
Londres Este e Lee Valley (Hockey) 
Midlands Este (Nottingham) 
Escócia (Glasgow) 
Londres (Parque Real) 
Manchester 
Merseyside (North Huylo. Liverpool. Netherton) 
Pais de Gales (Swansea) 
Midlands Oeste (Birmingham) 
Yorkshire e Humberside (Sheffield) 11,1 
27,7 
5,2 
22,6 
152,7 
20,9 
22.8 
17,0 
17.6 
9.7 
20.5 
17,6 
26,6 
21,1 
280,7 
23,4 
11,9 
5,3 
181,9 
17,3 
14,9 
32.7 
16.3 
17.7 
35.7 
11.7 
20.6 
14.8 2.2 
10,7 
2.7 
8,f 
55,7 
7,0 
8,9 
7,0 
7.0 
4.9 
7.0 
7.0 
7.0 
15,8 
117,7 
3,í 
5.C 
4,C 
81,9 
8.0 
6.8 
13.6 
7.7 
80 
17.3 
5.6 
80 
6.8 1,8 
8,3 
2,7 
5,6 
45,9 
6.0 
7.8 
6.5 
5.4 
4.5 
5.3 
3.9 
6.4 
7,9 
102,0 
2,9 
3,1 
3,1 
64,6 
6.4 
5.6 
10,0 
6.1 
5,8 
14.8 
4.4 
6.4 
5.1 0,4 
2,4 
0,0 
2,4 
9,8 
1.0 
1.1 
0.5 
1.6 
0.4 
1.7 
3.1 
0.6 
7.9 
15,6 
0,7 
1 
0,8 
17,2 
1.6 
1,2 
3.7 
1.5 
2.2 
2.5 
1.2 
1.6 
1.7 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 0,t 
o.c 
o.c 
o.c 
o.c 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0.0 
o.c 
o,c 
o.c 
o.c 
o.c 
o.c 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 0,0 
2.7 
2,7 
0,0 
4,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
4.9 
0,0 
0,0 
0.0 
15,8 
97,8 
0,0 
0,0 
4.0 
17,3 
0.0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
17,3 
0,0 
0.0 
0.0 
TOTAL 
* Extra reserva, excepto Austria e Suécia (ver notas infra) 
** PIC adoptado a titulo da reserva 
*** Montantes que integram os da reserva 715,71 296.(1 239,8 56,8 r>M 142,5 
URBAN - Exemplos de programas adoptados em 1996: 
Em França, o programa da cidade de Tourcoing (Norte-Pas de Calais) apoia 
principalmente, num dos bairros mais desfavorecidos da cidade ("la 
Bourgogne"), um centro de tecnologia, concebido e criado em parceria com as 
empresas localizadas, que formará anualmente 50 jovens para a aquisição do 
diploma de aptidão profissional no sector tecnológico. Em torno deste projecto 
será desenvolvido e executado um projecto educativo de conjunto para o 
bairro a fim de responder aos problemas de subqualificação e exclusão dos 
jovens. O seu interesse, à margem do seu carácter inovador e de parceria, 
consiste em inscrever-se no âmbito da .estratégia de relançamento do 
desenvolvimento e de acompanhamento das mutações industriais da região 
(objectivo n° 2). 
Em Itália, as cidades de Siracusa e de Bari pretendem proceder à 
revitalização dos respectivos centros históricos, respectivamente, "Isola o% 
25% 
100% 
o% 
9% 
o% 
o% 
o% 
o% 
100% 
o% 
o% 
0% 
100% 
83% 
0% 
0% 
100% 
21% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
49 Incluindo a reserva, preços de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 75 
d'Ortigia" e "Borgo Antico". Serão abordados, nos dois casos, fenómenos de 
pauperização e de rarefacção dos residentes, por um lado, mediante o 
desenvolvimento de novas actividades ligadas ao turismo e à formação 
específica dos residentes, e, por outro, através do melhoramento do quadro de 
vida e da luta contra a delinquência urbana. 
Na Finlândia, a cidade de Joensuu (Carélia do Norte, abrangida pelo 
objectivo n° 6) vê-se confrontada com uma situação, a nível do emprego, mais 
grave do que no resto do país. Uma parte importante da população, excluída 
do mercado do trabalho, habita no bairro de "Rantakylá-Utra", zona de 
habitação social, em que os problemas de alcoolismo, de droga e de famílias 
separadas assumem uma dimensão significativa. O programa URBAN 
intervirá nessa zona através de medidas em favor do emprego, das empresas, 
da melhoria do quadro de vida e das acções de formação. . • 
O grande número de PIC adoptados durante o ano explica o importante volume das autorizações e dos 
pagamentos efectuados em 1996 nos três anos compreendidos entre 1994 e 1996 (respectivamente, 
58% e 65% em relação à execução 1994-1996). Até ao final de 1996, foram autorizados cerca de 55% 
da contribuição dos fundos estruturais da iniciativa, tendo sido pagos aproximadamente ,24%. O nível 
dos pagamentos (menos de metade das autorizações) mostra que a maior parte dos PIC ainda se 
encontra em fase de arranque. 
Quadro 1-49: URBAN -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) 
Estado-membro 
(número de PIC) 
Bélgica (3) 
Dinamarca (1) 
Alemanha (10) 
Grécia (1) 
Espanha (1) 
França (8) 
Irlanda (1) 
Itália (1) 
Luxemburgo (1) 
Países Baixos (2) 
Áustria (2) 
Portugal (1) 
Finlândia (1) 
Suécia (1) 
Reino Unido (10) 
Total (44) Contribuição* 
(D 
10,4 
1,5 
97,3 
45,2 
162,6 
55,7 
15,8 
117,7 
0,5 
9,3 
13,4 
44,6 
4,0 
5,0 
98,8 
681,9 Autorizações 
1996 
2,2 
0,2 
12,0 
1,1 
33,2 
53,8 
1,8 
26,4 
0,0 
0,0 
5,8 
0,0 
3,1 
3,1 
72,3 
215,0 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
10,4 
1,5 
91,0 
5,6 
56,0 
53,8 
1,8 
26,4 
0,5 
7,9 
12,7 
9,2 
3,1 
3,1 
89.2 
372,4 % 
(2)/(l) 
100% 
100% 
93% 
12% 
34% 
96% 
11% 
22% 
100% 
85% 
95% 
21% 
80% 
63% 
90% 
55% Pagamentos 
1996 
1,1 
0,1 
11,3 
0,6 
22,7 
17,1 
0,9 
13,2 
0,2 
0,0 
2,3 
0,0 
1,6 
0,9 
36,1 
108,1 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
5,2 
0,5 
34,5 
2,3 
34,1 
17,1 
0,9 
13,2 
0,3 
2,4 
5,8 
4,6 
1,6 
0,9 
43,0 
166,2 % 
(3)/(l) 
50% 
32% 
35% 
5% 
21% 
31% 
6% 
11% 
50% 
25% 
43% 
10% 
40% 
19% 
43% 
24% 
Extra reserva, excepto Áustria (1 PIC) e Suécia 
INTERREG II (1994-1999) 
A iniciativa INTERREG II (3,544 milhares de milhões de ecus50) cobre presentemente três vectores: a 
cooperação transfronteiriça (2,4 milhares de milhões de ecus, a preços de 1994, dos quais 75% em favor das 
regiões do objectivo n° 1); o vector REGEN (500 milhões de ecus, a preços de 1994), ou seja, a conclusão das 
redes energéticas, a fim de as ligar às redes europeias mais vastas; e o novo vector INTERREG II C de 
cooperação no domínio do ordenamento do território (412,8 milhões de ecus, a preços de 1996). 
INTERREG IIA e o desenvolvimento tecnológico das regiões fronteiriças: 
Nas orientações sobre o vector INTERREG II A, a Comissão convida todos os Estados-membros a 
desenvolver a cooperação inter-regional nos domínios da investigação, das tecnologias e das 
telecomunicações. É o caso, nomeadamente, do apoio às PME, para as quais podem ser desenvolvidos 
serviços transfronteiriços de transferência de tecnologia, bem como redes transfronteiriças de relações entre 
PME. Tal é também o caso nas zonas deficitárias em infra-estruturas, em que o melhoramento dos sistemas 
50 Incluindo a reserva, preços de 1996: 
76 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
de telecomunicações permite completar as redes transeuropeias. Do mesmo modo, INTERREG incentiva a 
cooperação no domínio da educação e da cultura, incluindo a cooperação entre centros de investigação de 
regiões fronteiriças. Os programas prevêem globalmente 2,5% das dotações dos fundos estruturais para este 
tipo de investimentos, mas as situações variam de um Estado-membro para outro. Os Países Baixos, 
Espanha, Grécia e Irlanda colocam uma tónica especial nas telecomunicações, através de medidas que visam 
o desenvolvimento de redes e de serviços transfronteiriços (ligações por fibra óptica, pólos de 
telecomunicações avançados, promoção das actividades telemáticas, redes de informação). Outros 
Estados-membros com programas comuns privilegiam as actividades de IDT. Trata-se da França, da Bélgica 
e dos Países Baixos, que prevêem medidas de transferência de tecnologia, de cooperação no domínio da 
investigação e de formação na área das novas tecnologias. 
Exemplo - Cooperação tecnológica entre a França e a Bélgica: O programa Valónia/Norte-Pas-de-
CalaisfPicardia, adoptado em 1996, visa apoiar a inovação tecnológica das PME. Foram criadas duas 
equipas transfronteiriças pluridisciplinares, uma encarregada de supervisão tecnológica e a outra com 
capacidade para intervir directamente junto das empresas afim de lhes prestar ajuda técnica e transferência 
tecnológica. As tarefas dessas equipas são as seguintes: 
• assistência técnica directa sob a forma de testes de produtos, de identificação de materias-primas e de 
resolução de problemas técnicos, ou sob a forma de aconselhamento tecnológico; 
• colocação à disposição das empresas de um laboratório de análises que utiliza os materiais e as 
competências das duas equipas transfronteiriças; 
• introdução de novos materiais cerâmicos como solução alternativa; 
• transferência do saber fazer técnico e científico adquirido nos dois centros de investigação, especialmente 
no domínio das cerâmicas finas; 
• acompanhamento da escolha de evolução tecnológica dos produtos e dos processos; 
• transferência tecnológica mediante a formação específica do pessoal das empresas. 
No que diz respeito aos vectores "cooperação transfronteiriça" eKEGEN, foram adoptados em 1996, 
de um total de 62 PIC apresentados pelos Estados-membros para o período 1994-1999, 25 programas 
no montante de 701,9 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 23% 
do montante total de 3,063 milhares de milhões de ecus (extra reserva). Apenas ficaram para adoptar 
3 PIC INTERREG II-Cooperaçâo transfronteiriça (Itália/Eslovénia, Itália/Áustria e Itália/Grécia), uma 
vez que 34 haviam sido adoptados em 1996. 
Quadro 1-50: INTERREG II - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) 
Alcmunha/Auslria 
Bélgica/Franca/Luxcmburgo: Valnnia-Lorcna-Luxemhurgo 
Bélgica/França: Ardenas 
Dinamarc a/Suécia 
Espanha/Marrocos 
Finlândia/Países bálticos: Ztma costeira do Sul da Finlândia 
Finlândia/Rússia: Carélia 
Finlândia/Rússia: Sudeste da Finlândia 
Finlândia/Suécia/Noruega: Calota do Norte 
Finlímdia/Suéua/Norucga: Kvarken e Mittskandia 
Finlândia/Suécia: Ilhas 
França/Bélgica: M)rf<'-/'<j.v-</<' Calais/Flandres 
Franca/Bélgica: Valónia/Nortc-Pas-de-Calais/Picardm 
França/Espanha 
França/Itália: Córsega/Sardenha 
Franya/ltália: Cõrscga/Tosatiw 
França/Reino Unido: A/M Normandia, Picardia e Sussex Este 
França/Reino Unido: Notte-Pas-de-Calais/Kent 
Ilália/Albânia: Apúlia 
Uália/Franya 
lláiia/Suíva 
Succiu/Finlândia/Norucga/Rússia: mar de Barents 
Suécia/Noruega: Cintura verde nórdica 
Suíevó/NMuesa: Ciltehnrg/Bohus/Ãlvsltorg 
Succia/Norucea: Interior da Escandinávia 
rrvrAi Custo total 
56,3 
62,2 
27.X 
28,0 
185,3 
22,7 
31,8 
«10,7 
2y,2 
14,6 
9,5 
38.3 
148.4 
142,6 
74,2 
58,2 
80.X 
95,3 
178,2 
160,3 
52,7 
23,4 
13,0 
13,0 
Kt.K 
1 597,3 Contribuição «los Tundas estruturais* 
Total 
24,f 
30,2 
12,5 
13,(1 
101,4 
6,1 
13,'J 
'),< 
12,2 
6,( 
4,c 
18,(1 
71,5 
62,4 
33,7 
I8,( 
34,1 
45,1 
81,5 
57,( 
20,( 
10,5 
5,5 
5.5 
4,5 
701,9 FEDER 
17,5 
25,5 
9,7 
10,6 
100,3 
3,2 
9,2 
7,2 
7,2 
4,1 
3,0 
16,9 
58.6 
48,3 
30.0 
17,9 
29,8 
41,3 
70,1 
49,2 
15,6 
6,7 
2,1 
4,5 
3,1 
591,5 FSE 
3,8 
4,7 
2,2 
2,4 
U 
2,0 
• 3,4 
1,9 
3,4 
1,6 
0,4 
1,1 
10,7 
3,3 
0,7 
0,4 
4,3 
3,8 
8,9 
3,1 
0,0 
3,8 
2,4 
1,0 
1,4 
71,9 FEOGA 
3,3 
0,0 
0,6 
0,0 
0,0 
0,8 
1,3 
0,5 
1,6 
0.9 
0,6 
0,0 
2,2 
10,9 
2,9 
0,3 
0,0 
0.0 
2,5 
4.7 
4,4 
0.1 
i,( 
o,t 
().( 
38,5 IFOP 
0,(1 
(),( 
<>,( 
(),( 
o,( 
0,( 
<>,<: 
o,<: 
o,<: 
o,( 
0,(1 
o,' 
0,(1 
.0,(1 
0,( 
0,( 
(1,(1 
(),( 
0,(1 
0,(1 
0.(1 
0,(1 
0,(1 (),( (),( En favor 
das zonas 
obj. n"l/n"6 
0,0 
.0,(1 
1.0 
0,0 
• 101,4 
0,0 
12,7 
4,8 
9,4 
1,1 
0,0 
0,0 
57.3 
0.0 
33,7 
11,6 
0,0 
0,0 
81,5 
0,0 
0.0 
9.4 
5,5 
0,(1 
1,4 
330.9 % em favor 
das zonas 
obi. n"l/n"6 
0% 
0*. 
K% 
0% 
l(K)% 
0% 
91% 
50% 
77% 
17% 
0% 
0% 
80% 
" 0% 
100% 
63% 
0% 
0% 
100% 
()%• 
0% 
90% 
100% 
0% 
30% 
47% 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 77 
O vector INTERREG II C adoptado em 1996 constitui um novo instrumento de cooperação 
transnacional no domínio do ordenamento do território, visando contribuir para um desenvolvimento 
mais equilibrado do território europeu através de uma melhor distribuição espacial das actividades na 
Europa e da correcção das disparidades, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento sustentável. 
Este vector INTERREG IIC visa igualmente melhorar o impacto das políticas comunitárias no 
desenvolvimento territorial, bem como fomentar a cooperação transnacional, por parte dos 
Estados-membros e das autoridades responsáveis pelo ordenamento do território, no contexto de 
prioridades de desenvolvimento territorial comuns a zonas geográficas contíguas. Por último, 
INTERREG II C deverá ajudar os Estados-membros e as suas regiões a adoptar uma abordagem 
preventiva e cooperativa dos problemas de gestão da água causados pela seca e pelas cheias. Os três 
principais domínios de acção abrangidos são os seguintes: cooperação transnacional de carácter geral, 
luta contra as cheias e prevenção contra a seca. Os programas têm um carácter transnacional e dizem 
normalmente respeito a, pelo menos, três Estados, dos quais no mínimo dois são Estados-membros da 
União, salvo nos domínios da prevenção contra a seca - em que podem abranger um único 
Estado-membro - e da luta contra as cheias - em que existe a possibilidade de programas bilaterais. Os 
Estados-membros manifestaram, no final de 1996, a sua intenção de desenvolver em conjunto 14 
programas operacionais, que deverão ser propostos e aprovados em 1997. 
Quadro 1-51: INTERREG IIC- Propostas de programas recebidas em 1996 (milhões de ecus) 
Domínios/Programas | Verba/Estados participantes 
Cooperação transnacional geral 120,69 
A. Mediterrâneo Oeste e Alpes latinos 
B. Sudoeste da Europa 
C. Espaço atlântico 
D. Zona metropolitana do Centro e do Noroeste 
E. Zona do Mar do Norte 
F. Zona do mar Báltico (Espanha, França, Itália) 
(Portugal, Espanha, França) 
(Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda) 
(França, Luxemburgo, Bélgica, Alemanha, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda) 
(Reino Unido, Países Baixos, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Noruega) 
(Alemanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estados bálticos) 
G. Centro. Adriático. Danúbio e Sudeste da Europa (Alemanha, Austria, Grécia, Itália) 
Luta contra as cheias 148,15 
H. Reno-Mosa 
I. França e Itália 
J. Grécia e Bulgária (França, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Alemanha, Suíça) 
Prevenção contra a seca 
K. Portugal 
L. Espanha 
M. Itália 
N. Grécia 114,00 
TOTAL 382,84 
As autorizações e os pagamentos efectuados desde 1994 dizem respeito apenas aos vectores da 
cooperação transfronteiriça e das redes energéticas ("A" e "B"); as propostas de PIC para o vector 
"C"- cooperação transnacional - foram transmitidas à Comissão no final do ano, mas ainda não foram 
objecto de decisões. A contribuição comunitária em favor de 5 dos 25 PIC adoptados em 1996 
(Espanha-Marrocos, França-Bélgica (Valónia/Norte-Pas de Calais/Picardia), França-Espanha, 
Itália-Albânia, Itália-França) representa mais de metade (54%) das contribuições aprovadas em 1996. 
Só a primeira fracção destes 5 PIC foi autorizada em 1996. O conjunto dos pagamentos efectuados em 
1996 é superior às autorizações que correspondem aos PIC adoptados durante o ano, dado que os 
mesmos cobrem também a segunda fracção dos PIC aprovados nos anos precedentes. Os pagamentos 
representam 23% da contribuição comunitária, o que mostra que a maioria dos PIC ainda se encontra 
em fase de arranque. 
Quadro 1-52: INTERREG II -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) 
(número de PIC) 
Total (59) Contribuição* 
U) 
2 870,5! Autorizações 
1996 
752,0 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
1 306,2 % 
(2)/(l) 
46% Pagamentos 
1996 
423,5 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
650,1 % 
(3)/(l) I 
23% 
* Extra reserva 
78 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
PEACE (1994-1997) 
PEACE (302 milhões de ecus51): o programa para a paz e a reconciliação na Irlanda do Norte tem por objecto 
apoiar a construção de uma sociedade mais pacífica e mais estável, garantindo os recursos necessários à 
manutenção do tecido social e económico local. O objectivo consiste em promover a integração social de 
pessoas excluídas do ponto de vista social e económico, restabelecer o crescimento económico e estimular a 
renovação social nas zonas mais afectadas pelo conflito. 
Em 1996, o programa tornou-se inteiramente operacional. Uma das suas características consiste em 
fazer participar um número tão grande quanto possível de interessados no processo de decisão e de 
execução. Esta articula-se em torno de 8 organismos não governamentais (agrupamentos e 
cooperativas, entre os quais uma estrutura transfronteiriça) e de 26 parcerias de distrito (reunindo 
representantes do mundo político, económico e sindical, das associações de animação social e das 
iniciativas privadas). Essa a razão pela qual a concepção do programa demorou o seu tempo, Todavia, 
as primeiras ajudas atribuídas pelos organismos não governamentais foram anunciadas a partir de 
Março de 1996, e, a partir de Junho, todos estavam em posição de proceder ao financiamento de 
projectos. Além disso, as 26 parcerias de distrito foram igualmente aprovadas, tendo realizado 
concursos de projectos locais á incorporar em "planos de acção", cujo primeiro financiamento foi 
adoptado no final do ano. As estruturas descentralizadas são actualmente responsáveis por 57% do 
financiamento total previsto pelo programa. As actividades-tipo incluem a assistência a favor dos 
agrupamentos de animação social e das iniciativas privadas, que trabalham frequentemente com as 
vítimas de actos de violência, mulheres, jovens, antigos detidos ou desempregados de longa duração 
A tónica é colocada na inserção, nomeadamente, das pessoas excluídas, visando as acções 
fornecer-lhes recursos e facilitar o seu acesso ao processo decisional. O apoio ao potencial local é 
importante, sobretudo a nível das parcerias de distrito, e compreende acções de renovação urbana e 
rural e de revitalização do ambiente físico, económico e social. A concessão de bonificações de juros 
sobre os empréstimos ao investimento e os serviços conexos, nomeadamente para as PME e para o 
turismo, é uma outra actividade que registou muito êxito. 
O ano de 1996 mostrou que o processo que conduz a uma paz duradoura pode ser longo. Não 
obstante, este programa, ao colocar a tónica nas abordagens consensuais, no trabalho conjunto para 
alcançar resultados concretos e no planeamento para o futuro, constitui um elemento construtivo de 
reforço das iniciativas a diferentes níveis. O fórum consultivo, instrumento introduzido pela primeira 
vez num programa dos fundos estruturais e no âmbito do qual representantes de todos os sectores e de 
todas as sensibilidades são incumbidos da gestão do programa, faz ressaltar esses princípios 
indispensáveis de participação, cooperação e acção concreta num novo quadro europeu. 
Quadro 1-53: PEACE -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) 
Total Contribuição* 
(D 
300,0 Autorizações 
1996 
95,6 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
126,7 % 
(2)/(l) 
42% Pagamentos 
1996 
41,7 Pagamentos 
1994-1996 
(3) 
56,5 % 
(3)/(l) 
19% 
51 Preços de 1996. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 79 
2. Acções inovadoras e assistência técnica 
Cada um dos fundos estruturais pode financiar acções que lhe são próprias e que incidem em estudos, 
acções-piloto ou, ainda, assistência técnica. Esses financiamentos são enquadrados por montantes 
máximos para cada fundo: 1,5% da dotação anual do FEDER, 1% da do FEOGA, 0,5% da do FSE, e 
2% da do IFOP. 
2.1. Acções inovadoras e assistência técnica a título dos artigos T e 10° do Regulamento FEDER 
Acções inovadoras a título do artigo 10° do Regulamento FEDER 
Para o período 1995-1999, a Comissão definiu quatro prioridades de intervenção, cada uma dotada de 
uma verba plurianual e executada através de projectos-piloto seleccionados mediante convite à 
apresentação de propostas. Depois de terem sido definidas as prioridades, em 199452, e lançado p 
convite à apresentação de propostas em 199553, o ano de 1996 foi consagrado à selecção, com o apoio 
de painéis de peritos independentes, e ao lançamento no terreno das acções inovadoras financiadas a 
título do artigo 10° do Regulamento FEDER. O êxito dos convites à apresentação de propostas para os 
diferentes programas de acções inovadoras merece ser salientado, na medida em que a Comissão 
recebeu, por exemplo, para os projectos de cooperação inter-regional externa, de novas jazidas de 
emprego e de cooperação cultural, um total de 865 propostas de projectos (respectivamente, 243, 357 e 
265), embora, em virtude da verba financeira total disponível e dos montantes destinados a cada 
projecto, apenas tenha podido seleccionar 123 deles (respectivamente, 50, 41 e 32). Também foram 
recebidas 142 propostas para os projectos de ordenamento do território e 503 para os projectos-piloto 
urbanos, se bem que só possam ser seleccionadas, respectivamente, 14 e 25 (em 1997). 
Quadro 1-54: Acções inovadoras (artigo 10° do Regulamento FEDER) - eixos de intervenção, 1995-1999 
(preços de 1995 - milhões de ecus) 
Eixos de intervenção 
Cooperação inter-regional 
cooperação inter-regional interna 
cooperação inter-regional externa 
Acções inovadoras de desenvolvimento 
regional x 
- promoção da inovação tecnológica, 
- sociedade da informação, 
- cultura e desenvolvimento económico, 
- novas jazidas de emprego 
Ordenamento do território 
Projectos-piloto urbanos 
Total 180,0 
110,0 
70,0 
90,0 
15,0 
15,0 
15,0 
45,0 
45,0 
80,0 
395,0 
Cooperação inter-regional: 
Programa PACTE 1996: Foram seleccionados, em Julho de 1995, 38 projectos de cooperação 
inter-regional PACTE (iniciação à cooperação inter-regional). O seu período de realização estende-se 
de Fevereiro de 1996 até Dezembro de 1997. Por ocasião das jornadas de lançamento do programa em 
Bruxelas, em 11 e 12 de Março de 1996, os directores e parceiros dos projectos participaram em 
sessões de formação e em encontros com os gestores do programa. As jornadas de balanço intercalar 
previstas para 1997 permitirão que os chefes de projecto apresentem os resultados. 
52 Ver Relatório Anual de 1994. 
53 Ver Relatório Anual de 1995. 

80 __ ; S" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Programa de cooperação inter-regional interna RECITE: O ano de 1996 foi marcado pelo 
encerramento do programa RECITE I e pelo lançamento de RECITE EL Em Janeiro de 1996, o 
gabinete de assistência técnica do programa realizou um relatório de avaliação. Foram treze os 
projectos concluídos e encerrados, faltando encerrar 23. O programa RECITE I permitiu criar 36 redes 
de cooperação, em que participaram 405 parceiros, colectividades regionais e locais, agências de 
desenvolvimento, câmaras do comércio e parceiros privados. Alguns desses parceiros participaram em 
diversas redes. As actividades consistiram em acções comuns e numa transferência de saber fazer sob 
a forma de oficinas e de grupos de trabalho técnicos, intercâmbios de pessoal, visitas técnicas e 
conferências públicas. Paralelamente a essas actividades de intercâmbio, certos projectos 
desenvolveram actividades de formação, tanto do pessoal implicado nas redes como do pessoal 
específico ligado ao desenvolvimento regional. Foram realizados inúmeros estudos temáticos, 
completados por estudos comparativos que permitiram enriquecer o processo de compreensão mútua 
entre parceiros das diversas regiões. As várias experiências de intercâmbio de saber fazer permitiram 
estabelecer paralelos e isolar abordagens comuns, experimentar a aprendizagem e a aplicação das 
novas tecnologias da informação e da comunicação e testar metodologias de avaliação. 
O lançamento de RECITE II foi assinalado pela publicação dos termos do convite à apresentação de 
propostas e pela instalação de um gabinete de assistência técnica. O convite à apresentação de 
propostas, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 31 de Outubro de 1996 e cuja 
data-limite é 15 de Maio de 1997, considera 5 domínios de cooperação: valorização de um potencial 
local específico, nomeadamente para fins de criação de empregos duradouros; melhoramento do 
acesso das PME ao mercado europeu mediante técnicas adequadas de cooperação entre empresas; 
melhoramento da oferta de serviços às PME em matéria de incentivo à inovação; criação e 
desenvolvimento de centros de recursos para a valorização do trabalho e da integração das mulheres na 
vida económica; salvaguarda e melhoramento do ambiente, nomeadamente através da promoção das 
energias renováveis ou das poupanças de energia e mediante a introdução, em zonas especialmente 
expostas, de métodos e de técnicas de prevenção contra fenómenos de degradação do ambiente. Para 
este convite à apresentação de propostas, o co-financiamento comunitário por projecto (do qual pelo 
menos um terço dos parceiros deverá provir das zonas elegíveis para efeitos dos objectivos n° 1 e/ou 
n° 6) será compreendido entre 1 e 3 milhões de ecus. 
Programa de cooperação inter-regional externa ECOS-OUVERTURE: Em 1996, o programa entrou 
numa nova fase, beneficiando de um aumento do orçamento total e estendendo-se, pela primeira vez, 
às cidades e regiões dos países terceiros da bacia mediterrânica. No final de 1995, fora lançado, com a 
data-limite de 1 de Abril de 1996, um convite à apresentação de propostas. Em resposta a esse convite, 
foram apresentadas 243 propostas, o que constitui um aumento considerável em relação ao número de 
propostas apresentadas em Novembro de 1994, altura em que 160 propostas haviam sido entregues. 
Das 243 candidaturas apresentadas, foram aprovados, no total, 50 projectos para serem financiados 
mediante dotações do FEDER e do programa PHARE. Esses projectos cobrem um período de 18 
meses, tendo alguns deles arrancado já no Outono de 1996. 
Acções inovadoras de desenvolvimento regional 
Novas jazidas de emprego: No «Livro Branco» intitulado Crescimento, Competitividade, Emprego, a 
Comissão havia identificado os sectores de actividade em que se encontram as potencialidades de 
emprego mais importantes, bem como os principais obstáculos ao desenvolvimento desses novos 
empregos. É nesse contexto que as acções desenvolvidas a título do artigo 10° têm por objectivo, por 
um lado, promover a elaboração de estratégias regionais ou locais em matéria de novas jazidas de 
emprego, e, por outro, testar a criação de empregos de proximidade mediante a promoção de 
projectos-piloto. Tal aplica-se a alguns domínios prioritários, a saber, aos serviços dirigidos às pessoas 
(crianças, pessoas idosas, etc.), ao quadro de vida (reabilitação e modernização de habitações, 
transportes colectivos, comércios de proximidade em zonas rurais, etc.) e ao ambiente (reciclagem, 
zonas naturais, prevenção contra as poluições, etc.). Os projectos-piloto são executados num período 
de 24 meses e assentam numa ampla parceria entre colectividades públicas e sector privado em zonas 
com, pelo menos, 200 000 habitantes. O convite à apresentação de propostas lançado nesta base em 
Setembro de 1995 suscitou, até à sua data-limite (31 de Janeiro de 1996), a entrega de 357 projectos, 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais, (1996) 81 
provenientes sobretudo de Espanha (97), Itália (82) e França (47). Na sequência da respectiva 
avaliação, a Comissão seleccionou definitivamente 41 projectos54. 
Quadro 1-55: Projectos-piloto - Novas jazidas de emprego - Discriminação dos projectos seleccionados em 
1996 
Origem geográfica Tema principal 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Portugal 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido Serviços dirigidos às pessoas 7 
Serviços ligados ao quadro de vida 1 
Serviços ligados ao ambiente 5 
Combinação dos diversos temas 28 
Total 41 41 
Os projectos aprovados beneficiarão de um co-financiamento comunitário médio de 371 000 ecus 
(verba global de 15,2 milhões de ecus) sobre um orçamento total médio de 823 000 ecus. Em 
Novembro de 1996 realizou-se, em Oberhausen, um seminário de lançamento, com a colaboração do 
Land da Renânia do Norte-Vestefália, o qual permitiu aos representantes dos 41 projectos efectuar um 
intercâmbio de perspectivas e de experiências, beneficiar de conselhos de peritos em matéria de gestão 
e de acompanhamento e lançar as bases de uma cooperação em rede sobre os temas de interesse 
comum. 
Cooperação inter-regional de vocação cultural: Na sequência do convite à apresentação de propostas 
publicado em Setembro de 1995, a Comissão recebeu 265 propostas de projectos-piloto de cooperação 
inter-regional com vocação cultural, dos quais seleccionou 32. Esses projectos-piloto têm por 
objectivo valorizar o património cultural regional e local e estabelecer redes entre as regiões e as 
cidades da União sobre o tema da cultura. Foi previsto um montante de 15 milhões de ecus para essas 
acções, com um co-financiamento máximo de 600 000 ecus por projecto. Os projectos deverão 
arrancar no dia 1 de Janeiro de 1997 e ser executados num período de dois anos. Os temas de 
cooperação poderão incidir, nomeadamente, sobre a valorização do património histórico e 
arquitectónico, do património industrial ou do património artesanal. Os principais temas de 
cooperação dos projectos seleccionados dizem respeito, por exemplo, à valorização do património, à 
transferência de saber fazer tendo em vista operações de restauro, à criação de itinerários culturais ou, 
ainda, à utilização das novas tecnologias da informação para a criação de um museu virtual. 
54 Ver os projectos adoptados no Capítulo X. Projectos-piloto a título do FEDER e do FSE. 
82 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 1-56: Projectos-piloto • Cooperação inter-regional de vocação cultural - Discriminação dos 
projectos seleccionados em 1996 
Bélgica 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Áustria 
Portugal 
Suécia 
Reino Unido Origem geográfica 
Total 1 
3 
4 
5 
4 
3 
3 
1 
1 
3 
1 
_1 32 Exemplos de temas 
Revitalização do património rural cm 
zonas de montanha 
Ordenamento de antigas zonas mineiras 
para fins turísticos 
Valorização do legado marítimo 
Desenvolvimento integrado de cidades 
com uma herança termal 
Inovação tecnológica e sociedade da informação no âmbito das acções inovadoras FEDER: 
A promoção da inovação tecnológica, o apoio às transferências de tecnologias e a adaptação das regiões à 
sociedade da informação constituem eixos principais das acções financiadas a título do artigo 10° do 
Regulamento FEDER. Essas acções assentam numa abordagem coordenada das acções da Comissão em 
favor da inovação ("Plano de acção para a inovação"). As diferentes acções comunitárias visam 
especialmente, por um lado, fornecer às empresas as tecnologias adequadas e, por outro, promover um 
ambiente favorável à utilização das tecnologias pelas empresas, mediante: 
• uma melhor compreensão do processo de inovação, a difusão das melhores práticas e o intercâmbio de 
experiências; 
• a melhoria da qualidade profissional dos intermediários de apoio à inovação; 
• a melhoria da capacidade das empresas e/ou dos centros de investigação de fazer o melhor uso possível 
das técnicas e dos processos inovadores; 
• um ambiente financeiro favorável à inovação. 
As acções inovadoras financiadas a título do artigo 10" do Regulamento FEDER inscrevem-se no âmbito 
desta abordagem, assente no reforço da cooperação entre o sector público e o sector privado, bem como na 
cooperação entre as empresas regionais e a infra-estrutura regional de oferta tecnológica ou de serviços 
ligados à inovação tecnológica e à sociedade da informação. Trata-se de acções de engenharia social, que 
visam criar as condições socioeconómicas e institucionais favoráveis ao desenvolvimento da inovação 
tecnológica e da sociedade da informação. A filosofia dessas acções poder-se-á resumir na fórmula 
"cooperar a nível local (e, dessa forma, inovar) para poder ser competitivo a nível global". A cooperação 
assim definida é, com efeito, considerada como umfactor-chave da criação de um "meio inovador regional". 
Acções inovadoras e promoção da inovação: 
Está prevista unui verba de 15 milhões de ecus para financiar estratégias de inovação regional no período 
1995-1999. As.acções são desenvolvidas em duas fases, das quais a primeira, de natureza experimental, se 
desenrola durante o período 1994-1996. Nos dois casos, foram seleccionados dois tipos de acções: 
estratégias de inovação e projectos de transferência de tecnologia. Quanto ao período 1994-199655, foram 
executados 8 planos tecnológicos regionais (4 nas regiões do objectivo n°2 e 4 nas regiões do objectivo 
n" l56), bem como 3 projectos de transferência de tecnologia57. 
• Exemplo - Plano tecnológico regional do País de Gales: Trata-se de um plano que visa reforçar 
a competitividade das empresas através de um plano de acção elaborado após dois anos de 
consultas junto de 600 empresas e organizações regionais. Prevê mais de 60 projectos e 
iniciativas, 40 dos quais deverão ser lançados em 1996. 
• Exemplo - Projecto IMPLACE: Este projecto de transferência de tecnologia é coordenado pelas 
regiões de Castela-Mancha e Irlanda do Norte, ambas elegíveis para efeitos do objectivo n° 1, e 
visa estimular a utilização de tecnologias avançadas da informação e da comunicação pelas 
55 Ver Relatório Anual de 1995. 
56 Respectivamente: Saxónia, País de Gales, Lorena, Limburgo (objectivo n° 2); Castela-Leão, Macedónia 
Central, Abruzo, Norte (objectivo n° 1). 
57 Coordenadas, respectivamente, pelas regiões de Extremadura, Apúlia, Castela-Mancha e Irlanda do Norte. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 83 
PME de manufactura nas regiões menos favorecidas. 
Para o período 1995-1999, foram seleccionados, por concurso, 19 projectos relativos às estratégias regionais 
de inovação (RIS - Regional Innovation Strategies,) e 7 projectos regionais de transferência de tecnologia 
(RTT - Regional Transfer of Technology Projects). Em 1996, a Comissão adoptou formalmente 12 RIS58. As 
estratégias regionais de inovação visam promover, em tecidos produtivos tradicionais, a inovação nas suas 
diversas componentes: inovação tecnológica e investigação, mas também inovação económica e institucional. 
Acções inovadoras e promoção da sociedade da informação : 
No caso das acções inovadoras em favor da sociedade da informação, estão igualmente em execução duas 
fases de projectos (1994-1996, 1995-1999) e dois tipos de acções (lançamento de estratégias regionais e 
desenvolvimento de aplicações telemáticas). A verba prevista para o período 1995-1999 é de 20 milhões de 
ecus (15 milhões do FEDER e 5 milhões do FSE). 
No período 1994-1996, foram lançadas 6 acções-piloto IRISI, bem como um projecto de aplicação telemática 
multi-regional em que participam 7 regiões: 
• Projectos IRISI: Em cada uma das regiões59, foi elaborada uma ampla parceria entre as 
instituições regionais e locais, e os representantes do mundo das empresas, da formação, do 
ensino, dos sindicatos, das câmaras do comércio e do movimento cooperativo e associativo, no 
sentido de lançar uma estratégia regional de desenvolvimento da sociedade da informação. O 
projecto visa desenvolver diversos domínios e facilitar o acesso aos mesmos: teletrabalho, ensino 
à distância, redes universitárias ou de investigação, serviços telemáticos para as PME, utilização 
da telemática para a saúde, etc. 
• Projecto WOLF ("World Wide Web opportunities for less favored regions"): Sete regiões 
cooperam para a identificação dos factores sociais, económicos e técnicos que se opõem ao 
desenvolvimento dos serviços de telecomunicações nas regiões menos favorecidas. O projecto 
apoia o desenvolvimento de cerca de 100 PME dessas regiões através da utilização da Internet e 
dos serviços a ela associados. 
Para o período 1995-1999, estão previstos 22 projectos-piloto que aplicam iniciativas regionais para a 
sociedade da informação (RISI - Regional Information Society Initiative) e 9 projectos de aplicações 
telemáticas regionais (R1SI2). Em 1996, foram adoptados 15 projectos RISI60: 
• Os projectos RISI (14 financiados pelo FEDER e 8 pelo FSE) visam identificar as oportunidades 
e os riscos económicos ligados à sociedade da informação a fim de prever os seus efeitos. O 
esforço incide na criação de um consenso regional sobre a forma de integrar o conceito de 
sociedade da informação no desenvolvimento regional. Cada região elabora uma estratégia e um 
plano de acção regionais garantidos pelos intervenientes locais e que compreendem, quanto à 
primeira, uma análise da situação actual em matéria de recursos hunwnos e de emprego, bem 
como a elaboração de cenários de integração dos novos serviços na estratégia de 
desenvolvimento regional, e quanto ao segundo, uma avaliação da viabilidade das aplicações 
consideradas. 
• Os projectos RISI2 (7 financiados pelo FEDER e 2 pelo FSE) têm por objectivo demonstrar as 
melhores práticas de respostas regionais à sociedade da informação. São diversas as autoridades 
regionais que colaborarão no sentido de preparar e lançar aplicações telenuíticas; a prioridade 
será concedida às aplicações que implicam, no mínimo, três regiões de três países diferentes, 
devendo pelo menos um terço das regiões participantes inscrever-se no âmbito do objectivo n" 1. 
É colocada uma tónica especial nas aplicações susceptíveis de gerar benefícios sociais sociais e 
económicos e de integrar prioridades de desenvolvimento regional de maior envergadura. 
No total, esses projectos-piloto em favor da inovação regional e da sociedade da informação são 
desenvolvidos por cerca de 50 governos regionais e mobilizarão mais de 1 000 agentes regionais públicos e 
privados. Da primeira geração de projectos-piloto, 4 dos planos tecnológicos regionais foram dados por 
concluídos em 1996, enquanto 6 dos projectos IRISI estavam em fase de conclusão com resultados 
prometedores, especialmente no que respeita à sensibilização e mobilização dos agentes locais para a 
importância da inovação e da sociedade da informação no contexto do desenvolvimento económico. Os 
resultados serão igualmente úteis para elaborar uma estratégia destinada à intervenção pública regional 
nesses dois domínios, bem como para identificar projectos prioritários no âmbito da segunda fase de 
programação (1997-1999) nas regiões do objectivo n° 2. ; ; 
58 Ver os projectos adoptados no Capítulo X. Projectos-piloto a título do FEDER e do FSE. 
59 Saxónia, Macedónia Central, Valência, Piemonte, Norte-Pas-de-Calais, Noroeste de Inglaterra. 
60 Ver os projectos adoptados no Capítulo X. Projectos-piloto a título do FEDER e do FSE. 
84 ' fi" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Ordenamento do território: Estão previstos dois tipos de acções no domínio do ordenamento do 
território a título do artigo 10° do Regulamento FEDER. Por um lado, o programa de projectos-piloto 
TERRA (dotado de cerca de 20 milhões de ecus) visa a realização de projectos inovadores de elevado 
valor europeu relativos ao desenvolvimento integrado de zonas específicas, tais como as zonas 
costeiras, as bacias fluviais, as zonas de montanha, as zonas com um património natural ou cultural em 
risco, etc. Os projectos relativos às zonas costeiras fazem igualmente parte do programa comunitário 
de demonstração de um ordenamento integrado das zonas costeiras. O programa TERRA constituiu 
objecto de um convite à apresentação de propostas dirigido às autoridades regionais e locais da União 
em 1996. Foram recebidas 142 propostas e, após avaliação por um comité de peritos independentes e 
pela Comissão, foi efectuada uma pré-selecção de um número limitado de propostas, tendo sido 
aprovados 5 projectos em 199661. 
Por outro lado, são desenvolvidas acções-piloto em estreita colaboração com os Estados-membros e 
em ligação com os trabalhos de preparação do EDEC (Esquema de Desenvolvimento do Espaço 
Comunitário), as quais incidem em grandes zonas transnacionais europeias. Essas acções são 
complementares e paralelas à iniciativa INTERREG II C, dispondo de um montante total de 20 
milhões de ecus. Os Estados-membros foram convidados, em 1996, a apresentar propostas conjuntas 
de acções-piloto, que deverão prosseguir os mesmos objectivos que a iniciativa INTERJREG II C, 
assumir um carácter transnacional e incluir três Estados-membros diferentes (dois. dos quais, pelo 
menos, devem ser Estados-membros). As manifestações de interesse dos Estados-membros permitiram 
identificar cinco zonas: periferia norte (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega), Alpes orientais 
(Áustria, Itália, Alemanha), Sudeste do Mediterrâneo (Grécia, Itália, Malta e Chipre), espaço renano-
lotaríngio (Bélgica, Luxemburgo, França, Alemanha e Suíça) e um espaço de cooperação entre 
Portugal, Espanha e Marrocos. Essas acções-piloto deverão ser apresentadas, avaliadas e aprovadas no 
decurso de 1997. 
Projectos-piloto urbanos: Na sequência do convite à apresentação de propostas lançado em 1995, com 
data-limite de Abril de 1996, a Comissão recebeu 503 propostas de projectos-piloto urbanos, dos quais 
apenas 25 puderam ser seleccionados (o que estava previsto para o início de 1997). Dos temas 
propostos, o mais divulgado foi o de uma abordagem integrada de desenvolvimento das zonas urbanas, 
indicada em mais de 20% dos projectos. O tratamento do carácter obsoleto dos equipamentos e as 
melhorias do ambiente mereceram igualmente considerável atenção. Os temas variam consoante a 
origem geográfica das propostas: em França, Itália e Áustria, uma parte significativa dos projectos 
centra-se na exploração das vantagens das cidades médias; por outro lado, não sò em França e Itália, 
mas também em Espanha, alguns projectos previram igualmente melhorar os fenómenos não 
controlados de desenvolvimento das zonas suburbanas. Outros temas, como a igualdade das 
oportunidades e as tecnologias da informação, foram integrados em estratégias mais alargadas. Além 
disso, no tocante aos projectos-piloto urbanos do período 1989-1993, ainda faltava concluir, em 1996, 
cerca de 20 projectos que se encontravam no seu estádio final, com mais de 80% das dotações do 
FEDER pagos. 
61 Ver os projectos adoptados no Capítulo X. Projectos-piloto a título do FEDER e do FSE. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 85 
Quadro 1-57: Acções financiadas a título do artigo 10° do Regulamento FEDER (milhões de ecus) 
Cooperação inter-regional 
- cooperação inter-regional interna 
- cooperação inter-regional externa 
Acções inovadoras de desenvolvimento 
regional 
- promoção da inovação tecnológica 
- sociedade da informação 
- cultura e desenvolvimento económico 
- novas jazidas de emprego 
Ordenamento do território 
Projectos-piloto urbanos 
Outros 
Total Verba» 
1995-1999 
(D 
180,0 
110,0 
70,0 
90,0 
15,0 
15,0 
15,0 
45.0 
45,0 
80,0 
• 
395,0 Autorizações 
1996 
18,0 
2,0 
16.0 
8,2 
2,5 
1.7 
0,0 
3.9 
14,0 
1,0 
6,0 
47,1 Autorizações 
1994-1996 
(2) 
23,0 
7,0 
16,0 
14,1 
6,4 
3.8 
0,0 
3.9 
14,0 
1,0 
7,2 
59,3 % 
(2)/(l) 
13% 
6% 
23% 
16% 
42% 
25% 
0,0 
9% 
31% 
1% 
-
15% Pagamentos 
1996 
(3) 
1,9 
1.9 
0,8 
0,1 
0,7 
0,0 
0,0 
4,9 
0,0 
2,0 
9,5 Pagamentos 
1994-1996 
4,7 
4,7 
4,0 
2,6 
1,4 
0.0 
0,0 
4,9 
0,0 
2,7 
16,4 %' 
(3VÍ1) 
3% 
' 4% 
0% 
4% 
17% 
10% 
0% 
0% 
11% 
0% 
-
4% 
' Preços <Jc 1995 
Assistência técnica a título do artigo 7° do Regulamento FEDER 
O artigo T do Regulamento FEDER estipula que podem ser financiadas a esse título, até ao limite de 
0,5% da dotação anual FEDER, medidas de preparação, de apreciação exante, de acompanhamento e 
de avaliação ex post das suas intervenções. Essas medidas compreendem, nomeadamente, estudos e 
acções de assistência técnica e de informação realizados por peritos externos à Comissão ou por esta. 
Em 1996, as autorizações para essas acções de acompanhamento desenvolvidas por iniciativa da 
Comissão elevaram-se a 17,9 milhões de ecus, ou seja, mais 3,9 milhões de ecus do que no ano 
anterior, o que representa 0,12% da dotação do FEDER (0,11% em 1995). 
Quadro 1-58: Acções financiadas a título do artigo 7o do Regulamento FEDER (milhões de ecus) 
Autorizações Autorizações 
1996 1994-1996 
Acções de preparação e acompanhamento 4,6 13,5 
Avaliação 1,4 1,4 
Estudos de carácter regional 0,2 1,5 
Conferências, colóquios, seminários 1,8 2,7 
Acções de informação e publicidade 6,2 14,6 
Assistência técnica e equipamento 3,7 10,2 
TOTAL 1 17,91 43,9 
As avaliações (8%) lançadas em 1996 incidem principalmente nos programas relativos ao objectivo 
n°2 durante o período de programação 1989-1993, bem como num certo número de projectos 
financiados a título do FEDER. As acções de informação (35%), entre as quais figura a publicação do 
Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, contribuíram para uma visibilidade reforçada 
das políticas regionais e dos projectos financiados pela Comissão. As acções de preparação e de 
acompanhamento (26%) deram origem à realização de estudos sobre a execução das políticas 
comunitárias no que respeita, nomeadamente, à igualdade das oportunidades entre os homens e as 
mulheres, à criação de emprego, ao desenvolvimento sustentável e ao ambiente. Entre as despesas 
relativas à organização de seminários e conferências (10%) encontram-se, a título de exemplo, a 
preparação do Fórum sobre a Coesão Económica e Social, de Abril de 1997, seminários sobre o 
ordenamento do território, uma conferência em Dublin sobre o desenvolvimento local, seminários 
regionais nas zonas do objectivo n° 2 e uma conferência sobre a cooperação inter-regional. Os estudos 
regionais (0,2%) que foram lançados em 1996 são de carácter estatístico. As diversas acções de 
assistência técnica (21%) incidiram em avaliações de peritos no domínio da política regional. 
86 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
2.2. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 6o do Regulamento FSE 
No que diz respeito às acções inovadoras, a Comissão decidiu, em 1996, que a afectação das dotações 
a título do artigo 6o do Regulamento FSE passaria a ser objecto de um convite à apresentação de 
propostas gerido a nível comunitário. Foi, assim, lançado um convite à apresentação de propostas em 
29 de Outubro de 1996 sobre o tema das novas jazidas de emprego. Das 210 propostas recebidas, foi 
efectuada, em 1996, uma primeira selecção de 52 projectos no montante de 25 milhões de ecus 
(projectos esses que deverão ser ainda formalmente aprovados em 1997). Está prevista uma segunda 
selecção para meados de 1997. Durante a operação de selecção, o respeito e o reforço das acções da 
Comissão sobre os temas políticos prioritários constituíram um dos elementos determinantes da 
selecção dos projectos (igualdade das oportunidades, luta contra a exclusão, etc.). Quanto aos 
projectos escolhidos nos anos anteriores, trata-se de cerca de trinta projectos seleccionados a título de 
199462 e fje 58 projectos seleccionados em 199563 e formalmente aprovados em Abril de 1996 no 
montante total de 23,8 milhões de ecus. O conjunto desses projectos incide-no reforço dos sistemas de 
emprego e, especialmente, na procura de um crescimento mais rico em postos de trabalho, no 
melhoramento do mercado do trabalho e no reforço dos sistemas de formação. Para esses projectos, foi 
criado um sistema de avaliação em 1996 a fim de apreciar o respectivo grau de inovação e as melhores 
práticas. Os resultados dessa avaliação deverão dar origem a um seminário, em que participarão, 
consoante os temas que lhes digam respeito, os responsáveis pelos projectos, òs responsáveis dos 
Estados-membros e peritos. 
Projectos-piloto FSE e sociedade da informação: 
No âmbito dos projectos RISI e RISI2 acima apresentados, o FSE financia, no montante total de 5 milhões de 
ecus, 8 projectos RISI nas regiões ou cidades do País de Gales, Sul-Pirenéus, Múrcia, Sudoeste de Inglaterra, 
Atiça, Brema, Carélia do Norte e Blekinge. Além disso, financia 2 projectos RISI2. Outros projectos-piloto 
financiados a título do artigo 6o do Regulamento FSE apoiam também a adaptação à sociedade da 
informação. 
Exemplo - Internet nas escolas. Projecto-piloto em Castela-Leão: Este projecto visa introduzir a 
rede Internet em quatro escolas situadas em zonas rurais. O seu objectivo consiste em integrar as 
noções da sociedade da informação na prática do ensino, permitir ao corpo docente e aos alunos 
aceder à rede Internet em matéria de ensino e de cultura, dotar as escolas dos meios necessários c 
promover a criação de redes entre as escolas da região e o resto do mundo a fim de permitir 
intercâmbios de experiência, criar espaços de debate e promover o ensino das línguas estrangeiras. 
No âmbito deste projecto, será criado um servidor contendo informações sobre cultura e ensino no 
parque tecnológico regional. ___ , 
No tocante à assistência técnica, tal como em 1995, a execução das IC EMPREGO e ADAPT foi 
activamente apoiada pela estrutura de apoio criada em 1995 - Europs. O ano de 1996 foi sobretudo 
consagrado à recolha e.análise de informações sobre a primeira série de projectos e à preparação de 
uma série de publicações sobre os diferentes vectores das duas IC. A colaboração com as estruturas de 
apoio nacionais permitiu, de resto, a elaboração conjunta de um guia sobre a transnacionalidade 
destinado aos promotores de projectos. Por último, foram iniciados os trabalhos preparatórios para o 
lançamento da segunda fase de projectos. Além disso, a estrutura intermédia de apoio especializada 
em relações públicas e actividades de comunicação lançou as actividades de informação e de 
comunicação relativas ao FSE. 
Quadro 1-59: Acções inovadoras e assistência técnica financiadas a título do artigo 6o do Regulamento 
(milhões de ecus) FSE 
Autorizações Autorizações 
1996 1994-1996 
Acções inovadoras, estudos 34,4 56,6 
Assistência técnica 25,3 82,8 
TOTAL I 59,61 13V 
62 Ver Relatório Anual de 1994. 
63 Ver Relatório Anual de 1995. 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 87 
2.3. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 8o do Regulamento FEOGA 
A título do artigo 8o do Regulamento FEOGA, este pode financiar medidas de avaliação, de 
acompanhamento e de assistência técnica, projectos-piloto relativos à adaptação das estruturas 
agrícolas e à promoção do desenvolvimento rural, projectos de demonstração, e as medidas necessárias 
à difusão dos resultados das experiências e dos trabalhos em matéria de desenvolvimento rural e de 
melhoramento das estruturas agrícolas. As acções financiadas em 1996 a título do artigo 8o do 
Regulamento FEOGA disseram respeito a 35 projectos-piloto e de demonstração, a 4 projectos de 
difusão e a 3 estudos. As autorizações efectuadas a esse título em 1996 elevam-se a 15,4 milhões de 
ecus, e os pagamentos, a 9,2 milhões. Desde 1994, as autorizações a título do artigo 8o FEOGA 
elevam-se a 21,2 milhões de ecus, e os pagamentos, a 23,9 milhões. 
As acções de avaliação, acompanhamento, assistência técnica e estudos tiveram por objecto a 
avaliação ex ante de dois PO multi-regionais nas regiões do objectivo n° 1 em Itália, a avaliação ex 
post da iniciativa LEADER I64 e o estabelecimento de um programa de indicadores rurais para apoiar 
uma política de desenvolvimento rural. 
Os projectos-piloto e de demonstração (em número de 35), cujo convite à apresentação de propostas 
terminara em 199565, foram lançados em 1996, tendo sido seleccionados em função de quatro 
domínios prioritários. Os temas tratados foram os seguintes: 
• produções não alimentares: cultura de espécies herbáceas destinadas à indústria da construção, 
introdução de produções destinadas à indústria farmacêutica ou cosmética (Malaleuca alternafolia, 
mirto, alcaçuz, Aloe Vera, alfazema fina), transformação do rícino para a extracção de aromas 
naturais; 
• aspectos agro-ambientais: comercialização de biocomponentes e de produtos da agricultura 
biológica, valorização dos socalcos para as culturas em zona mediterrânica, introdução de um 
sistema de inventariação dos minerais; 
• floresta: regeneração de florestas incendiadas, conservação de zonas arborizadas dá periferia 
urbana, valorização de talhadias, optimização dos sistemas agro-silvícolas; 
• desenvolvimento rural: diversificação no meio rural para actividades de forte valor acrescentado, 
tendo em conta a preservação do ambiente (introdução de produtos biológicos no sector da escola e 
da empresa, comercialização de produtos agrícolas típicos, agro-turismo, etc.), fórmulas inovadoras 
dirigidas à instalação de jovens agricultores. 
Em Setembro de 1996 foi lançado um novo convite à apresentação de propostas para projectos-piloto e 
de demonstração relativo a "acções inovadoras das agricultoras e das mulheres no meio rural"66 
(data-limite: 20 de Fevereiro de 1997). As propostas devem visar o apoio e a promoção das mulheres 
no meio rural, tal como acções empreendidas por mulheres e agricultoras com vista à promoção e à 
valorização das produções agrícolas e à reconversão ou diversificação profissional, acções de criação 
de postos de trabalho e de integração social e profissional, acções de formação ou de enquadramento, 
ou, ainda, o desenvolvimento de redes que permitam transmitir o seu saber fazer e a sua experiência. 
64 Ver Capítulo IV. Avaliação. 
65 Ver Relatório Anual de 1995. 
66 Convite à apresentação de propostas 96/C 284/10, JO n°C 284 de 27.09.1996. 
88 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Projectos-piloto no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico: 
Os projectos-piloto e de demonstração que podem ser financiados a título do artigo 8o do 
Regulamento FEOGA oferecem um terreno propício para testar, a uma escala próxima da 
realidade, os resultados da investigação e para demonstrar a viabilidade de um sistema, de um 
método ou de uma técnica de produção inovante. Assim, as acções financiadas em 1996 disseram 
respeito, por exemplo, à demonstração de uma tecnologia de transformação simples e eficaz de 
fibras vegetais (cana e sorgo) para a produção de painéis aglomerados, à viabilidade de uma nova 
tecnologia de extracção - à escala da exploração agrícola - de aronms naturais a partir do rícino, 
ou, ainda, à aplicação às empresas rurais de uma tecnologia baseada no novo conceito de 
qualidade ISO 9000. . 
As medidas de difusão incidiram na criação de uma identidade visual própria ao desenvolvimento 
rural (símbolo gráfico), na publicação de mapas relativos ao desenvolvimento rural e na organização 
de um seminário sobre as vantagens ecológicas da agricultura sustentável. 
2.4. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 4o do Regulamento IFOP 
Em conformidade com o artigo 4o do Regulamento IFOP, as acções realizadas em 1996 consistiram em 
estudos e projectos-piloto, publicações e manifestações de informação e assistência técnica. Os 
estudos trataram os seguintes temas: diagnóstico das flotilhas e identificação de acções a realizar em 
três sectores de actividade da pesca no Mediterrâneo (atuneiros cercadores, arrastões e embarcações 
artesanais); utilização dos produtos da pesca retirados do mercado; e impacto da política comunitária 
de suspensões e contingentes autónomos no sector que exerce a pesca e na indústria de transformação 
de produtos da pesca. No que diz respeito às publicações, a Comissão editou brochuras de 
vulgarização sobre as acções a favor da pesca67, publicou de novo o relatório "Aquicultura e 
ambiente", bem como as actas da conferência "Conquilicultura e desenvolvimento costeiro". Durante 
o ano em análise foram preparadas duas grandes manifestações previstas para 1997. Trata-se do 
primeiro encontro de parceria euro-marroquina entre empresas do sector da pesca (Partenariat 
Casablanca 97 - Indústria da Pesca) e de uma campanha europeia de informação destinada a melhorar 
o consumo dos produtos da pesca e da aquicultura. Por último, a título da assistência técnica, foi 
actualizado o ficheiro comunitário dos navios de pesca e financiada a formação para o sistema 
informático "Infosys" de acompanhamento e avaliação das acções estruturais financiadas pelo IFOP. 
Quadro 1-60: Acções financiadas a título do artigo 4° do Regulamento IFOP (ecus) 
Estudos 
Publicações 
Assistência técnica* 
TOTAL Autorizações 
1996 
156 250 
17 520 
2 585 741 
2 759 511 Autorizações 
1994-1996 
4 027 736 
79 908 
3 449 962 
7 557 606 Pagamentos 
1996 
867 213 
37 068 
685 145 
1 589 426 Pagamentos 
1994-1996 
2 766 949 
67 863 
1 022 906 
3 857 718 
* Incluindo projectos-piloto e manifestações 
67 Ver Capítulo III.D.l. Actividades de informação e comunicação. 
S? 2) 
CAPITULO n 
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, 
CONTROLOS e GESTÃO FINANCEIRA, 
COORDENAÇÃO dos DIVERSOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS e 
COMPLEMENTARIDADE em relação às OUTRAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 
2) 
INTRODUÇÃO 

8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 91 
A. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS FUNDOS ESTRUTURAIS 
1. Execução orçamental em 1996 
1.1. Execução global em 1996 
O objectivo da presente secção consiste em examinar a integralidade da execução orçamental em 
1996, ou seja, a execução das dotações a título do período 1994-1999, bem como a título dos períodos 
anteriores. Relativamente a 1996, faz-se a distinção entre a execução das dotações inscritas pela 
primeira vez no orçamento e a execução das dotações transitadas do ano anterior para o orçamento de 
1996. 
Quadro II-1: Origem e execução das dotações para autorizações em 1996 (milhões de ecus) 
QCA 
FEDER QCA 
FEOGA QCA 
IFOP Iniciativas Medidas Luta : tx-KUA 
comunitárias transitórias contra a fraude 
Orçamento inicial 
Transferência de dotações 
Orçamento rectificativo suplementar 
Total de dotações 1996 
Dc4açjScsr'ccõnstÍ tïïïdas " " 
Dotações transitadas 
Dotações bloqueadas QCA 
FSE TOTAL 
11 883.70 7145,80 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
11883,70 7 145,80 3 772,00 
0,00 
0,00 
3 772,00 450,35 —2 968,10 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
450,35 2 968,10 .296.10 
0,00 
0,00 
296,10 ~07T 
0,00 
0,00 
0,75 
~o;oo~ 
0,00 
0,00 24 516,81) 
0,00 
0,00 
26 516,80 
~07xr 
0,00 
"o.oo~ irjjrr 
4,32 
0,00" "o;oo~ 
o.oo 
"0.00" Drwr 
0,00 
"o:oo" 0,00 
20,42 
-rror 
Dotaçõcs disponíveis 
Execução " 
Taxa de execução 
Dotações nao executadas 
Dotações transitadas para 1997 
Anulações liquidas de reconstituição 
Dotações reinseri las no orç. de anos ulteriores 
Anulações "0750" 
45,88 
"7,14" 
11 883.70" 
~IT~S62;50~ 
W.,s% 
2H20 
0,00 
21,20 
216,30 7 150,12 
"7150,12"" 
100% 
0,00" 
0,00 
101,42 3 772,00" 
T772;00~ 
100% 
""0.00" 
0,00 
51,73 450.35 T988JT 
"337.19 TST9T37~ 
~S% 94% 
"113,16 T69716" 
0,00 0,00 341,98 
"199,36" 
5N% 
142T62" 
4.65 
142,62 
29,81 "ojr 
"0.70" 
•)•!% 
0.05 
0.00 70,63(1) 
' 7.IÍ""" 
26 587,43 (2) 
~2«I4T,24 
98% 
"~""446",19"" 
4,65 
446,14 
610.44 Anulações 
( I ) dos quais /, 16 milhões de ecus bloqueados. 
(2) 26 480,27 milhões de ecus, deduzidos os 7,16 milhões de ecus bloqueados. 113,16 
126,34 169.16 
81,61 3.23 
Quadro 11-2: Execução das dotações em 1996 (excluindo montantes transitados - milhões de ecus) 
Utilizará» dus dutafOrs (II) 
Aiiliiri/avocx Pa^amcntiM Datares transitada 
AutorizacSc» para 1997(C) 
Pac.amcnlnii Dolaçïtes nun executadas (A)-(HHQ 
Autori/atitai Pagamentos Huhrieas argumentais Datações dixpuntveis (A) 
AiilnrizaçiVc* Pagamento 
14 6*9.47 
1 616.02 
2 IHK.2S 
I29.0X 
1XX.X7 
.14.1.29 
X6.II.1 
922.X9 
51.14 
I 691.39 
IXX.0.1 
0.45 
119.51 
il 444,41 69.51 
20.95 
(UK) 
(I.IKI 
o.ix) 
(I.IKI 
4(1.97 
11.12 
2.XO 
169.14 
I.10.41) 
0.05 
0.00 
4JJ.M" 78.04 
2X.J6 
II.IKI 
O.IXI 
210.97 
161.X 
62.07 
110.9 
, 2.(K) 
42.1.77 
125.97 
0.25 
0.00 Ulijcclivo ii" I 
Objectivo n" 2 
Objectivo n" S 
Objectivo n" 4 
Objectivo n" 5a Agricultura (cxcl.obj. n" I e u" 5b 
Objectivo n" 5a Agricultura (em zonas obj. n" 5b) 
Objectivo u" 5a Pesca 
Objectivo n" 5b 
Objectivo n" 6 
Iniciativas comunitárias 
Medidas transitórias e acções inovadoras 
Luta contra a fraude 
EJ-RDA I5 4.1X.65 
2 726.40 
2 791.92 
271.50 
425.8.1 
.176.60 
156.0(1 
971.50 
91.45 
2 96X.I0 
2%. 10 
0.75 
Il (Kl 
26.M6.X0 14 777.5 
1 664.1X 
2 IXX.25 
I29.0X 
599.X4 
505.10 
I4X.I0 
1 01.1.811 
5.1.14 
2 115.16 
114.00 
0.7(1 
I4X.69 
-»477,7Í 15.169.1.1 
2 705.45 
2 79.1.92 
271.5(1 
425.X1 
176.60 
115.01 
971.IX 
XX.65 
2 79X.96 
161.05 
0.70 
0.1X1 
14 «XM 0.1X1 
11.00 
II.IHI 
O.IHI 
(1.(111 
II.IHI 
II (Kl 
0.00 
(I.IMI 
0.1X1 
4.65 
0.00 
0.1X1 O.IHI 
0.110 
0.00 
II.IHI 
0.00 
II.IHI 
II.IHI 
O.IHI 
O.IHI 
0.1X1 
O.(H) 
0.INI 
29. IX 
11IU.15 IUIAL YfJ* 
Tendo em conta o conjunto das intervenções e dos fundos, a Comissão procedeu, em 1996, à 
autorização de 26,078 milhares de milhões de ecus e ao pagamento de 22,444 milhares de milhões de 
ecus a partir das dotações de 1996 (excluindo montantes transitados e reconstituídos). Além disso, 
foram ainda autorizados 63,43 milhões de ecus a partir de dotações transitadas do ano precedente. 
Este nível de execução aproxima-se dos 26,517 milhares de milhões de ecus disponíveis para efeitos 
de dotações para autorizações (26,587 milhares de milhões, incluindo os montantes transitados) e dos 
23,678 milhares de milhões disponíveis para efeitos de dotações para pagamentos. No total, não 
foram executados 439 milhões de ecus de dotações para autorizações (446 milhões, incluindo os 
montantes transitados) nem 1,234 milhares de milhões de ecus de dotações para pagamentos, ou seja, 
respectivamente, 2% e 5% das dotações disponíveis. Destas dotações não executadas, 4,65 milhões de 
ecus de dotações para autorizações e 29,18 milhões de ecus de dotações para pagamentos foram 
transitados para o orçamento de 1997, e 446,14 milhões de dotações para autorizações foram objecto 
de nova inscrição orçamental. 
92 8'Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro 11-3: Execução das dotações em 1996, por número orçamental (excluindo montantes anulados e 
transitados) 
"Numero "Designação Autorizações Pagamentos; 
BM20 
B2-1200 
B2-I20I 
B2-1202 
83-1203 
BM30 
B2-I300 
DM301 
B2-I302 
B2-I303 
B2-I304 
B2-1305 TJCT 
B2-I00 QCA 
B2-I00O Objectivo n* I 
B2-I00I Objectivo n* 5 a (exet. zonas dos obj. n* I en* 5b) 
B 2-1002 Objectivo n* 3a (em zonas do obj. n* 5b) 
02-1003 Objectivo n* 5b 
B2-I004 Objectivo n* 6 
Total FEOCA 
B2-1I0 QCA 
B2-II00 Objectivo n* I 
B2-II0I Objectivo n* 3a 
B2-II02 Objectivo n* 6 
B2-1110 Medidas sociais ligadas a imobilização forcada 
Total IFOP 
QCA 
Objectivo n* l 
Objectivo n* 2 
Objectivo n* 5b 
Objectivo n* 6 
Total FEDER 
QCA 
Objectivo n* I 
Objectivo n* 2 
Objectivo n* 3 
Objectivo n* 4 
Objectivo n* 5b 
Objectivo n* 6 
Total FSE 
iNrciATirorcorrr^^ 2 416 500 000 
425130 000 
376 600 000 
50» 400 000 
44 670 000 
3 772 000 0001 
222 155 100 
115 033 372 
0 
0 
337 188 472 
9)31069 380 
2 139947430 
360982 929 
30 500 000 
II (6149)739 
3 399 403 000 
565 500 000 
2 793 917 000 
271500 000 
102 000 000 
13 450 000 
7 145 S00 000 2 IS7 600 000 
388 871 575 
343 290916 
455 173 295 
36 657 000 
3 381 591786 
335 559 359 
86 025 422 
0 
0 
421 584 781 
9095 903 618 
I 149 818 694 
357814862 
6 720 000 
10610257 173, 
3 110 408 000 
486 200 000 
2 188 250 174 
129 081 826 
109 900 000 
7 760 000 
6 031 600 000 
B2-I40 PESCA (reestruturação do sector dai pescas) 
B2-I400 FSE 
B2-I400 IFOP 
B2-I400 FEDER 7 946 110 
47 759 926 
78 251000 2 854 655 
16 870 669 
1 224 900 
Total PESCA 133 957 036 20 950 224 
B2-I4I Cooperação inier-rtjional 
B2-I4I0 FSE 
B2-I4I0 FEOGA-0 
BM410 IFOP 
B2-I4IO FEDER 35 3)5 858 
31 256 000 
461000 
684 972 620 12 547628 
12 436 506 
230 500 
398 298 651 
Total INTERREG 752 025 478 423 513 2851 
B2-14I2 
B2-I4I2 
B2-I4I2 
B2-I4I2 FSE 
FEOOA-O 
IFOP 
FEDER 
Total PEACE 35 321 500 
8 125 000 
0 
52 114 000 
95 560 500] 17 660 750 
4 062 5Ó0 
0 
19 956 500 
~4I 679 750 
8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 93 
Número Designação Autorizações Pagamentos 
B2-I42 Emprego e desenvolvimento dos recursos humanos 
B2-1420 FSE 
B2-I420 FEDER I 925 000 
I 555 002 12 683 663 
792 501 
Total NOW 3 480 002 13 476 164 
B2-1421 
B2-142I FSE 
FEDER 147 654 076 
I 832 705 99902 820 
898 353 
Total HORIZON 149 486 781 100 801 173 
B2-I422 
B2-1422 FSE 
FEDER 
Total INTEGRA 
_ B2-I423 
!ã < B2-1423 FSE 
FEDER 93 731429 
0 56 068 962 
0 
Total YOUTHSTART 93 731 429 56 068 962 
B2-I424 
B2-1424 FSE 
FEDER 222 428 048 
0 86 962 641 
0 
Total ADAPT 222 428 048 86 962 641 
B2-143 Reestruturação industrial 
B2-I430 FSE 
B2-1430 FEDER 16,167 800 
103 765 360 8 083 900 
53 542 693 
Total RECHAR 119 933 160 61 626 593 
B2-1431 
B2-143I FSE 
FEDER 15 749 500 
118 620 644 8 894 750 
70 693 622 
Total RESIDER 134 370 144 79 588 372 
B2-1432 
B2-1432 FSE 
FEDER 42 093 000 
90 908 620 21046 500 
74 024 226 
Total KONVER 133 001 620 95 070 726 
B2-I433 
B2-I433, FSE 
FEDER 
Total RETEX 11 620 000 
142812 118 
154 432118 5 810000 
61996 767 
67 806 767 
B2-144 REGIS (regiões ultraperiféricas) 
B2-I440 FSE 
B2-1440 FEOGA-0 
B2-1440 IFOP 
B2-1440 FEDER 
Total REGIS 
B2-145 URBAN (zonas urbanas) 
B2-1450 FSE 
B2-1450 FEDER , 
Total URBAN 11 886 000 
17 002 000 
800 000 
128 267 000 
157 955 000 
27 063 500 
187 938 458 
215 001958 5 100 200 
7 027 000 
300 000 
123 125 700 
135 552 900 
11 391 550 
96 722 929 
108 114 479 
B2-146 LEADER (desenvolvimento rural) 
^ B2-I460 FSE 
| B2-I460 FEOGA-0 
ÍJ B2-1460 FEDER 
Total LEADER 68 638 607 
83 110 837 
99 926 948 
251676 392 25 357 755 
57 304 395 
50 944 274 
133 606 423 
94 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Número Designação Autorizações Pagamentos 
B2-147 
B2-I470 
B2-I470 Iniciativa PME 
FSE 
FEDER 14 540 000 
167 378 400 5 315 000 
83 396 120 
Total PME 181918 400 88 711 120 
• z 
w < B2-148 Reserva para acções anteriores c futuras 
B2-1480 FSE 
B2-I480 FEOGA-0 
B2-1480 FEDER 
B2-I480 RESERVE 45 623 082 
,22 117 352 
110 117 803 
Total Acções anteriores (*) 177 858 237 
FSE 
FEOGA-0 
IFOP 
FEDER 752 100 428 
139 493 837 
49 020926 
1 858 342 875 425 303856 
102 947 753 
17 401 16? 
1 145 735 039 
Total Iniciativas comunitárias 2 798 958 066 1691387 817 
OUTRA^NÎIR^Î^C5ES 
B2-I50 703 000 453 350 
Total Luta contra a fraude 703 000 453 350 
B2-I80 
5 í B2-181 
I g ; B2-I82 
1 f B2-183 FEOGA-0 
IFOP 
FEDER 
FSE 23 031 897 
20 424 764 
80 666 861 
36 928 208 22 965 810 
8 788 863 
102 932 766 
53 343 102 
Total Medidas transitórias c acções inovadoras 161 051 730 188 030 541 
B2-190 Acções estruturais a título do Reg.(CEE) n°3575/90 (ex-RDA) 
B2-1900 FSE 
B2-1900 FEOGA-O 
B2-1900 IFOP 
B2-1900 FEDER 52 243 683 
24 517 342 
196 699 
42 552 901 
Total EX-RDA 119 510 626 
(*) Pagamentos a titulo do período 1989-1993 
Quadro II-4: Autorizações de 1996 (excluindo montantes anulados e transitados - milhões de ecus) 
TõtãT" 
QCA Iniciativas 
comunitárias Medulas 
transitórias mia contra 
a fraude 
Total disponível 
Total executado 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
Outros IUIAL 
26 516,80 
26 078,20 
911,35% 
"TJ80r;5í 
7 934.83 
3 934,53 
406,63 
0.70 
TiWÃ 'XTOT 
30%] 
15% 
2%\ 
. 0% -Uhj.n"r 
15 438.65 
15 369.13 
100% 
-•rar;o'7 
3 399,40 
2 416,50 
222.16 
S9~% Ubj.n"2 
2 726.40 
2 705,45 
99% 
-rn9;95 
565,50 Ohj.n'3 ' 
2 793,92 
2 793,92 
100% 
~rm OCA 
Obj.n"4 
271,50 
271,50 
100% 
271,501 Ubj.n"5a 
958,43 
917,46 
96% 
802.43 
115,03 Utij.n"5b 
971,50 
971,38 
100% 
~J80;98 
102.00 
508,40 'Ubj.n"6 
91,45 
88.65 
y-% 
~30_,5O' 
13.48 
44.67 23 251.85 
23 117,49 
99% 
TrSKTSO 
7 145.80 
3 772,00 
337,19 
0,00 
HW, 2 968.10 
2 798,96 
94% 
TROT* 
752,10 
139.49 
49,02 
~n% 296,10 
161,05 
54% 
S0757 
36.93 
23.03 
20,42 
1% 0.75 
0,70 
94% 
0.70| 
A nível da programação, o ano de 1996 registou a adopção dos últimos DOCUP e dos programas de 
iniciativa comunitária. A parte mais volumosa da actividade orçamental foi, pois, consagrada à 
execução dos programas decididos em 1994 e 1995. Consequentemente, a taxa de execução das 
autorizações melhorou nitidamente em 1996, na medida em que passou de 91%, em 1995, para 98% 
das dotações disponíveis, ou seja, para 26,078 milhares de milhões de ecus, excluindo os montantes 
transitados e reconstituídos. 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 95 
Com excepção.do IFOP, a execução dos diferentes objectivos varia pouco de fundo para fundo, assim 
como a nível de um mesmo fundo, sendo sempre de 100% ou próxima dos 100%, com excepção das 
iniciativas comunitárias, que ainda se encontram era fase de lançamento. Da mesma forma, a, 
execução relativamente mais fraca do IFOP (98,66%) tem pouca incidência a nível global, o que é 
óbvio, dado o montante das suas dotações. Por seu lado, as iniciativas comunitárias registaram um 
montante total de autorizações de 2,799 milhares de milhões de ecus (excluindo montantes transitados 
e reconstituídos), deixando 169,16 milhões de ecus por executar, ou seja, 6% das dotações disponíveis 
em 1996. 
Quadro II-5: Pagamentos de 1996 (excluindo montantes transitados - milhões de ecus) 
Tiital disponível 
Total executadn 
HiDKK 
FSE 
FKOCA 
IHIP 
Outrun 
% TOTAL 
23 677,75 
22 444,42 
94,79% 
11901,48 
6 562.49 
J 532,02 
447,1)7 
0,45 
itxn % 
lOtfk 
53% 
29% 
16% 
2%-
11% QCA 
Ohj.n-I 
14 777.51 
14 699,47 
99% 
9 095,90 
3 110.41 
2 157.60 
335.56 
rí.5'* Ohj.n'2 
16A4.3X 
1 636,02 
9H% 
1 149.82 
4X6,20 
7% Ohj.n*3 
2 188.25 
2 188,25 
100% 
2 188.25 
10% Ohj.n"4 
129.08 
129,08 
lotrx-
129,08 
i% Oh|.n"5a 
1 253,04 
818,19 
65% 
732.16 
86.03 
4% OI>j.n"5h 
1 033.80 
922,89 
X9% 
357,81 
109.90 
455.17 
4% OhJ.n"6 
53,14 
51,14 
96% 
6.72 
7.76 
36,66 
ff* Tutal 
QCA Iniciativas 
ciwminltdrtaft 
21099.20 2 115,16 
20 445,03 1 691J9 
97% HO% 
10 610.26 1145.74 
6 031,60 425.30 
3 3X1.59 102.95 
421.58 17,40 
0.00 
91% «% Medidas 
transitárias 
314,00 
188,03 
102.93 
53.34 
22.97 
8,79 
/il Luta cuntra 
a fraude 
0,70 
0,45 
65%. 
0.45 
ff* Ex-KDA 
148.69 
119,51 
«0% 
42.55 
52.24 
24,52 
0,20 
/'* 
No que respeita às dotações para pagamentos, o montante total executado em 1996 ëleva-se a 22,444 
milhares de milhões de ecus (excluindo montantes transitados), ou seja, 94,8% das dotações 
disponíveis (23,678 milhares de milhões). A não execução das dotações eleva-se, pois, a 1,233 
milhares de milhões de ecus. O facto de um grande número de programas ter sido já adoptado 
contribuiu para melhorar a execução. A amplitude das taxas de execução das dotações para 
pagamentos entre os diferentes objectivos é acentuadamente superior à das dotações para 
autorizações. Os objectivos n° 1, n° 3 e n°4 apresentaram taxas de execução iguais ou próximas dos 
100%. Os objectivos de execução menos elevada (a saber, o objectivo n° 5) representam, contudo, no 
total, os volumes menos significativos. 
Os parágrafos precedentes tratam da execução das dotações inscritas pela primeira vez no orçamento 
de 1996, ou seja, excluindo os montantes transitados. No que se refere às dotações para autorizações 
transitadas de 1995 para 1996, e executadas em 1996, as mesmas representam um volume limitado 
comparativamente ao conjunto da execução orçamental (70,63 milhões de ecus disponíveis). Essas 
dotações para autorizações foram repartidas entre o FSE (objectivo n° 3 - Reino Unido), que recebeu 
4,32 milhões de ecus (executados a 100%), as iniciativas comunitárias (EMPREGO), que foram 
dotadas de 20,42 milhões de ecus (executados a 100%), e as acções inovadoras e medidas transitórias, 
contempladas com 38,31 milhões de ecus (de 45,88 milhões de ecus disponíveis). No total, foram 
autorizados, em 1996, 63,04 milhões de ecus a partir de dotações transitadas ou reconstituídas 
(execução de 89%). No que respeita aos pagamentos efectuados a.partir de dotações transitadas, estes 
apenas abrangem o FSE no tocante ao objectivo n° 3 (Reino Unido), representando 4,32 milhões de 
ecus ( 100% de execução). 
96 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
Quadro II-6: Pagamentos de 1996, a título de intervenções anteriores ao segundo período de 
programação (incluindo montantes transitados - milhões de ecus) N 
< 1994 
19X9-1993 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
Com. 
< 1994 
19X9-1993 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
Com. Objectivo n" 1 
FEDER 
861,93 
46(1,21 
42,55 (D 
90.23 
225,53 
4,0X 
29,36 
31,45 
16,64 
20,23 
0.13 FSE 
I3X.X7 
13X.35 
52,24 d) 
45.K9 
7.4X 
19,80 
12,94 FEOGA 
116,79 
116,78 
24,52 (D 
7,71 
5,67 
0,97 
7,58 
66.15 
3,46 
0,72 Pesca 
24,30 
23.92 
0,17 
0,25 d) 
3,47 
2,42 . 
2,88 
0,64 
7,29 
0,03 
5,35 
1,41 
Objectivo n" 5b 
FEDER 
21.75 
21,75 
1,10 
13,15 
2.42 
4,65 
0,43 FSE 
19,32 
19,32 
0,38 
1.52 
7.58 
0,34 
7.77 
1,09 
0,64 FEOC;A 
55.97 
55,98 
13,54 
3,26 
19.39 
19,72 
0,06 Total 
97,03 
97,04 
0,38 
2.61 
34,27 
6,03 
31,81 
20,81 
0,43 
0.64 
0.06 Total 
1 141.88 
739,27 
0.17 
119,57(1) 
101,41 
279,51 
15,41 
37,59 
124,70 
0,03 
38,39 
22,36 
0.13 Objectivo n* 2 
FEDER 
94,18 
94,18 
0,34 
3,26 
13,52 
51,82 
8,22 
8,21 
8.81 FSE 
31.33 
31,33 
0,03 
1,41 
19,81 
1.18 
5,39 
3,52 Total 
125.51 
125,51 
0,37 
1,41 
23.07 
13,52 
53,00 
13.61 
11,73 
8,81 
Iniciativas comunitárias 
FEDER 
110,12 
110,12 
0,41 
6,66 
13,48 
8,47 
16,28 
15,00 
10,67 
3,58 
1,97 
24,17 
2.81 
6,62 FSE 
45.62 
45,62 
0,72 
1,26 
10,29 
7,65 
10,32 
8,40 
0,39 
3,37 
0.17 
2.36 
0,70 FEOGA 
22.12 
22,12 
0,04 
0,35 
13,05 
4,46 
0,67 
0,06 
2,82 
0,67 Total 
177.86 
177,86 
1,17 
1,26 
16,95 
21,48 
31.83 
29.14 
16,05 
14,10 
3,58 
2,14 
29,35 
4,18 
6.62 Obj.n" 3 
FSE 
202,24 
202,24 
0,11 
19,84 
111.91 
36,00 
30,05 
4,32 Objectivo n" 5a 
FEOGA 
36,16 
36,16 
1,20 
3,74 
0,98 
6,11 
22,97 
0,02 
Í.I4 Pesca 
3,99 
3,99 
0,29 
0,33 
0,59 
1,47 
1,31 Total 
40,15 
40,15 
1,50 
4,07 
1,57 
6,11 
24,44 
0,02 
2,46 
TOTAL (2) 
FEDER 
1 087.97 
6X6.25 
0.75 
1.10 
65,62 
103,71 
249,94 
76,83 
44,36 
50,34 
4,01 
10.18 
40.81 
31,84 
6,76 FSE 
437,38 
436,87 
1.13 
4.30 
109.76 
7,65 
168,46 
24,83 
0,39 
65,64 
34,39 
15,30 
5,02 FEOGA 
231.04 
231,04 
1,24 
3.74 
39,04 
8,06 
21,98 
30,93 
X,25 
108,90 
0,02 
6,28 
2.60 Pesca 
28.29 
27,91 
, 0.47 
0.33 
0.84 
3,47 
' 2,42 
2,88 
0,64 
8,76 
0,03 
5.35 
2,73 Total 
1784,68 
1382,07 
3,59 
9,46 
215,26 
122,89 
442,81 
135,46 
53,64 
233,65 
4,02 
44,60 
67,74 
42,20 
6,76 
( 1 > Incluindo cx-RDA (rubrica B2-1900). 
(2) Não loi efectuado qualquer pagamento a título do objectivo n"4. 
Registou-se igualmente um importante volume de pagamentos a título de intervenções decididas antes 
de 1994, ou seja, correspondentes ao primeiro período de programação 1989-1993, e, em alguns 
casos, mesmo antes. O seu total ascendeu a 1,785 milhares de milhões de ecus (ou seja, 7% do 
conjunto dos pagamentos efectuados em 1996), dos quais 1,382 milhares de milhões (77%) 
correspondem às autorizações do período 1989-1993. Trata-se de pagamentos efectuados, 
normalmente, no âmbito do processo de conclusão das intervenções do primeiro período.. Supondo 
que as autorizações relativas a estas intervenções deveriam ser efectuadas antes do final de 1993 
(salvo prorrogação eventual dos programas), os Estados-membros dispunham, em regra geral, de um 
prazo de dois anos, ou seja, até 31 de Dezembro de 1995, para efectuar os pagamentos aos 
beneficiários finais, e, a seguir, de seis meses, ou seja, até 30 de Junho de 1996, o mais tardar, para 
enviar os certificados das despesas à Comissão. Estes pagamentos efectuados em 1996 pela Comissão 
constituem, pois, o reflexo da actividade de encerramento dos programas do primeiro período de 
programação. 
Quanto ao FEDER, foram encerradas, durante o exercício do ano em análise, 796 intervenções do 
período anterior à reforma dos fundos estruturais de 1988, muitas vezes automaticamente, em 
aplicação do artigo 12° do Regulamento (CEE) n°4254/88. Esse exercício de encerramento das 
intervenções implicou pagamentos de saldos no montante total de 401,7 milhões de ecus, dos quais 
378 milhões para Itália (645 dossiers), 12 milhões para o Reino Unido (97 dossiers), 10 milhões para 
a Grécia (22 processos) e 2 milhões para outros Estados-membros (32 dossiers). No que se refere ao 
período 1989-1993, foram encerradas, em 1996, cerca de 170 intervenções, relativamente às quais os 
saldos pagos em 1996 representam o montante total de 535 milhões de ecus, dos quais 241 milhões 
para Espanha, 91 milhões para a Grécia, 44 milhões para a Irlanda, 42 milhões para Itália, 40 milhões 
para Portugal e 77 milhões de ecus para os outros Estados-membros. 
No caso do FSE, esses pagamentos dizem respeito, na sua quase totalidade, ao primeiro período de 
programação e constituem um passo suplementar para o encerramento dos programas em causa 
(alguns dos quais foram objecto de decisões de prolongamento). Os programas anteriores a esse 
primeiro período dizem respeito a Itália e a Portugal. Quanto ao FEOGA, os pagamentos executados 
em 1996 a título das autorizações efectuadas para intervenções do período de programação 1989-1993 
8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 97 
elevam-se a 231,17 milhões de ecus. Convém assinalar um certo atraso por parte dos 
Estados-membros na apresentação dos pedidos de saldo. No final de 1996, ficou por encerrar o 
montante de 83,1 milhões de ecus relativo ao conjunto dos objectivos, devido à falta de pedidos por 
parte dos Estados-membros, nomeadamente de Portugal e França, quanto ao objectivo n° 1, e de 
França e Itália, no tocante ao objectivo n° 5b. No, que diz respeito à pesca, esses pagamentos incluem 
as dotações necessárias para liquidar as autorizações relativas às acções estruturais decididas antes da 
entrada em vigor do IFOP (Regulamentos (CEE) n°4028/86 e n°4042/89). 
Quadro 11-7: Dotações por liquidar à data de 31 de Dezembro de 1996 (milhões de ecus) 
Total por liquidar 
fim de 1996 
(A+B+C) 
Restante por liquidar 
das dotações 1996 (A) 
Restante por liquidar 
das dotações 1994-1995 
(II) 
Restante por liquidar 
das dotações 
anteriores a 1994 (C) FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP 
FEDER 
FSE 
FEOGA 
IFOP ObJ.n"l 
14 180,34 
8 874,49 
2 888.97 
2 053,08 
363.79 
8 145,64 
5 180.91 
1 333,23 
1516,68 
114,82 
3 114,54 
1 984,24 
752.55 
271.41 
106.34 
2 920,15 
1 709,33 
X03.20 
264,99 
142.63 Obj.n*2 
3 686,70 
3 149.64 
537,06 
2 215.57 
1 856,33 
359,24 
863,61 
747,65 
115,96 
607.51 
545.66 
61,85 Ohj.n-3 
2 064.62 
2 064.62 
1 408,50 
1 408.50 
454,56 
454.56 
201.56 
201.56 Obj.n-4 
317J7 
317.37 
223,19 
223.19 
94,18 
94, IX 
0,00 
l).(K) Obj.n"5a 
1 064.59 
852,03 
212.56 
660.39 
5X1.91 
78,48 
301,88 
1X1,23 
120.65 
102,32 
XX.X9 
13.43 Ohj.n"5h 
961.53 
3X1,07 
125.94 
454.52 
4X6,30 
145,76 
58.22 
282.32 
186,28 
107,44 
32,94 
45.90 
2X8,95 
127,87 
34,79 
126,29 Olij.n-6 
100,47 
45,91 
21,97 
31.88 
0,72 
68,10 
30.50 
5.72 
31.88 
0,(X) 
32,37 
15,41 
16,25 
0,(X) 
0.72 
0,00 Total 
QCA 
22 375,62 
12451,12 
5 955.93 
3 391,51 
577.07 
1.3 207,71 
7 213.51 
3 3X8.10 
2 412.79 
193,30 
5 047,42 
2 854,74 
1 466.43 
498,55 
227,70 
4 120,50 
2 3X2.X6 
1 101.40 
480,17 
156,06 Iniciativas 
comunitárias 
3 766,59 
1 671,37 
1 376.46 
718,76 Medidas 
trans. 
366.34 
118,113 
79,26 
169,05 Ex-RDA 
131,59 
0,00 
0,00 
-
131.59 Luta 
contra 
a fraude 
0,30 
< 
0,27 
0,03 
0,00 TOTAL 
Hm 1996 
26 640.43 
14 997J7 
6503.17 
5 139.90 % 
100* 
56* 
24* 
19* 
O aumento das dotações para autorizações disponíveis, resultante da abordagem de Edimburgo e dos 
montantes transitados de 1995, bem como a execução incompleta das dotações para pagamentos, têm 
uma consequência imediata sobre o montante das dotações para autorizações por liquidar no final do 
ano. No entanto, a taxa de liquidação melhorou em 1996, atingindo os 56%, contra 46% em 1995. 
Dois factores contribuem para esta situação, designadamente a liquidação das autorizações do 
exercício em curso e a das dotações autorizadas nos anos anteriores. As dotações por liquidar 
correspondentes ao primeiro período de programação (1989-1993) representam 19% do total das 
dotações por liquidar no final de 1996, quando, no final de 1995, representavam um terço das 
autorizações por liquidar ("peso do passado"). Esta diminuição resulta do encerramento de um 
elevado número de programas em 1996. Assim, 85% das dotações autorizadas em 1992 e 1993, no 
conjunto de todos os objectivos e fundos, foram já objecto de pagamento. No caso do FEDER, o 
exercício de encerramento teve um efeito muito nítido: no decurso do exercício de 1996, as 
autorizações do FEDER efectuadas antes de 1994 e por liquidar foram reduzidas de 4,465 milhares de 
milhões de ecus para 2,913 milhares de milhões. 
No que se refere à parte relativa de cada fundo no total das dotações por liquidar no final de 1996, o 
FEDER representava 55,6%, o FSE, 26,6%, o FEOGA, 15,2%, e o IFOP, 2,6%. Estes dados são 
ligeiramente diferentes dos de 1995 (FEDER: 56%; FSE: 27%; FEOGA: 13%; IFOP: 4%), tendo-se 
registado, com excepção do FEOGA, uma melhoria da taxa de liquidação. 
98 
Quadro II-8: Evolução das dotações por liquidar (milhões de ecus) 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 
(Preços correntes) 
Total por 
liquidar (A+B+C) 
Variação anual 
Restante por liquidar 
das dotações do ano (A) 
Variação anual 
Restante por liquidar 
das dotações 1994 (B) 
Variação anual 
Restante por liquidar das 
dotações anteriores 1994 (C) 
Variação anual TOTAL 
fim 1996 
26 640,43 % 
100% 
+ 13% 
14 997,37 56% 
+25% 
6 503,17 24% 
+68% 
5 139,90 19% 
-33% TOTAL 
fim 1995 
23 529,46 % 
100% 
+22% 
12 030,77 51% 
+ 34% 
3 880,02 16% 
-
7 618,68 32% 
-26% TOTAL 
fim 1994 
19 324,88 % 
100% 
9 009,96 47% 
-
- 0% 
-
10315,10 53% 
-
1.2. Execução de cada fundo, em 1996, a título do período 1994-1999 
A presente secção do relatório tem por objectivo examinar a execução das dotações a título do 
período 1994-1999, dela excluindo a execução a título das acções anteriores. 
Quadro II-9: Execução em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados 
e reconstituídos - milhões de ecus) 
Autorizações 
Total 
% (2)/(l) Disponível 
1996(1) 
26 244,66 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. QCA 
Obj.n'l Obj.n°2 Obj.n°3 Obj.n°4 Obj.n°5aA Obj.n°5nP Obj.n°5b Obj.n°6 
15 369,11 2 668,28 2 793,92 271,50 802,43 112,27 971,38 88,65 
122,69 78,44 94.80 11,75 26,80 20,42 6,86 
22,78 42,00 7,00 22,08 23,28 3,73 
2 040,97 379,07 512,62 26,61 191,84 12,77 187,71 
1 590,01 ....... 
4 614,84 377,18 239,91 49,54 25,00 19,89 172,30 
296.95 655,77 421,59 91,68 220,66 0,00 335,91 
1 181,34 - - -
2 038,70 214,02 149,87 38,28 131,69 0,00 33,59 
-1,47 3,40 0,37 4,31 0,00 0,00 
4,80 99,14 152,23 - 9,05 6,36 15,56 
4,96 11,40 65,69 - 75,94 51,62 
2 967.96 ....... 
21,32 34,99 8,77 53,32 0,00 16,27 77,18 
37,50 26,50 0,00 64,91 11,47 
505,88 810,63 1076,80 - 15,23 29,55 82,93 Total 
23 077,54 
88% 
361,76 
120,87 
3 351,59 
1 590,01 
5 498,67 
2 022,55 
1 181,34 
2 606,15 
6,62 
287.14 
209,61 
2 967,96 
211,86 
140,37 
2 521,03 Iniciativas 
comunitárias 
2 815,98 
11% 
58,04 
56,44 
357,42 
129,29 
256.26 
295,79 
37,83 
316,55 
0.86 
23.37 
46,62 
191,13 
44,71 
40,28 
223,85 
737.55 TOTAL 
(2) 
25 893,52 
99% 
419,80 
177,30 
3 709,01 
1 719,30 
5 754,93 
2 318,34 
1 219,18 
2922,70 
7,47 
310,51 
256,23 
3 159,10 
256,57 
180,65 
2 744,87 
737.55 
Pagamentos 
Total 
% (2)/íl) Execução 
total (1) 
22 260,26 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL . 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Corn. QCA 
Obj.n°l Obj.n"*2 Obj.n°3 Obj.n"4 Obj.n°5aA Obj.n"5aP Obj.n°5b Obj.n°6 
13 671,00 1510,51 1990,34 129,08 696,00 80,58 825,72 51,14 
91,77 20,69 81,91 5,91 42,59 16,50 3,47 
3,67 40,96 7,68 22,07 - 0,14 
2 094,42 182,75 287,50 8,70 177,34 3.88 212,57 
1 646,08 ...----
3 817,12 159,26 272,12 10,02 28,74 32,74 124,40 
251,21 412,16 402,88 49,62 206,89 - 300,20 
900,76 - - - - - " 
1926,12 95,08 102,44 19,14 41,08 11,93 31,15 
0,29 3,36 0,25 5,21 0,00 0,00 
11,84 39,29 124,62 - 6,49 6,46 12,70 
12,61 11,59 71,77 3,51 77,13 0,80 39,34 
2 434,57 
14,24 21,10 5,50 26,60 0,00 7,67 42,12 
18,75 27,86 0,00 22,64 9,02 
484,50 571,49 581,69 - 34,01 8,27 71,44 Total 
18 954,37 
85% 
262,85 
74,52 
2 967,17 
1 646,08 
4 444,39 
1 622,96 
900,76 
2 226,95 
9,11 
201,38 
216,75 
2 434,57 
117,22 
78,27 
1751,40 Iniciativas 
comunitárias 
1513,22 
7% 
26,41 
13,54 
225,89 
49,35 
184,75 
141,60 
20,45 
156,95 
0,46 
6,81 
16,49 
102,10 
15,36 
11.77 
123,05 
418.26 TOTAL 
(2) 
20 467,59 
92% 
289,26 
88,05 
3193,05 
1695,43 
4629,14 
1764,56 
921,21 
2383,90 
9,57 
208,20 
233,24 
2536,67 
132,57 
90,04 
1874,44 
418,26 
8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 99 
FEDER 
Quadro 11-10: Execução do FEDER, em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes 
anulados, transitados e reconstituídos - milhões de ecus) 
Autorizações , 
Objectivo h" 1 
Objectivo n° 2 
Objectivo n° 5b 
Objectivo n° 6 
IC 
Total Disponível 
1996(1) 
2 160,90 
361,10 
30,50 
1 901,30 
13 785,00 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. QCA 
Ubj.nul Ubj.nu2 Ubj.nuSb Obj.n"6 
9 331,05 
- 2 102,78 
360,98 
30,50 
74,25 61,30 U,0U 
19,70 0,00 
897,35 284,84 72,65 
1 157,34 - -
2 756,72 245,32 37,33 
132,82 587,77 127,16 
591,86 
1 640,22 177,12 0,00 
-1,47 0,00 
0,00 77,02 2,09 
0,00 7,62 8,33 
1 833,28 
21,32 15,16 30,50 
0,00 34,09 0,00 
247,21 622,03 64,17 total 
9 331,05 
2 102,78 
360,98 
30,50 
11825,31 
135,75 
19,70 
1 254,84 
1157,34 
3 039,37 
847,75 
591,86 
1817,34 
-1,47 
79,12 
15,95 
1 833,28 
66,98 
34,09 
933,42 Iniciativas 
comunitárias 
1 859,14 
1 859,14 
10,82 
209,57 
84,17 
154,50 
156,25 
7,01 
146,66 
0,25 
15,79 
26,46 
151,32 
22,63 
27,67 
103,63 
737,09 IUIAL 
(2) 
9J31.U5 
2 102,78 
360,98 
30,50 
1 859,14 
13 684,45 
141,08 
30,52 
1464,41 
1241,51 
3 193,87 
1 004,00 
598,87 
1 964,00 
' -1,22 
94,90 
42,41 
1 984,60 
89,61 
61,75 
1 037,04 
737,09 % 
(2)/(D 
100% 
97% 
100% 
100% 
98% 
99% 
.-
Pagamentos 
TJCA" IUIAL 
(2) (2)/(D 
Objectivo nu 1 
Objectivo n° 2 
Objectivo n" 5b 
Objectivo n° 6 
ic" 
Total bxccuçao 
total (1) 
9 138,46 
1 149,82 
. 357,81 
6,72 
1 145,74 
11798,55 
E 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
Com. Ubj.n"! Ubj.nu2—Ubj.nu5b Ubj.nu6 
8 '270,43 
1 055,64 
336,07 
6,72 
59,99 
1 213,40 
1243,11 
1 799,52 
113,43 
336,09 
1 644,14 
8,00 
5,99 
1 569,29 
277,47 10,02 
2,11 
126,34 
46.39 
345,36 
69,33 
0,00 
21,01 
7,47 
14,24 
0,00 
413,37 0,00 
0,00 
99,21 
33,49 
117,63 
0,00 
0,00 
5,03 
11,17 
4,46 
11,71 
53,36 6,72 
0,00 "TõlãT 
8 270,43 
1 055,64 
336,07 
6,72 
9 668,86 
7D7ÏÏ 
2,11 
1 438,95 
1243, 
1 879,40 
576,42 
336,09 
1 713,47 
0,00 
34,04 
24,63 
1 569,29 
25,42 
11,71 
744,20 Iniciativas 
comunitárias 
035,62 
035,62 
1,74 
131,28 
33,76 
119,47 
70,10 
1,71 
72,94 
0,29 
3,31 
9,61 
88,63 
7,42 
8,30 
60,41 
418.26 8 27U,4J 
1 055,64 
336,07 
6,72 
1 035,62 
10 704,48 
—787TT 
3,85 
1 570,24 
1 276,87 
1 998,87 
646,52 
337,80 
1 786,41 
0,29 
37,35 
34,24 
1 657,92 
32,83 
20,01 
804,61 
418,26 92% 
94% 
100% 
90% 
91% 
O exercício orçamental de 1996 registou uma execução global das dotações do FEDER muito 
elevada: 99% em dotações para autorizações e 96,8% em dotações para pagamentos. Não foi 
necessário efectuar qualquer transferência entre capítulos. As dotações inscritas no orçamento 
revelaram ser adaptadas às necessidades globais de financiamento previstas para cada capítulo. 
No que respeita à execução dos QCA/DOCUP, verificou-se que as intervenções do objectivo n° 1, 
ainda neste exercício, foram as mais dinâmicas em termos de absorção das dotações. A rubrica 
orçamental correspondente (B2-1200) teve de ser reforçada com 115,3 milhões de ecus de dotações 
para autorizações e 700 milhões de ecus em dotações para pagamentos através de transferências a