PT Jornal Oficial da União Europeia C 205/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 205/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CHAPON DU PERIGORD»

N.o UE: FR-PGI-0005-01377 — 24.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Chapon du Périgord»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Chapon du Périgord» designa uma ave de capoeira de estirpe de crescimento lento e de tipo careca (capão de carne de cor amarela) e/ou de tipo não careca (capão de carne branca).

O «Chapon du Périgord» é um galo jovem, castrado cirurgicamente antes de atingir maturidade sexual e criado durante um período mínimo de 150 dias. É uma ave de capoeira para ocasiões festivas, bem nutrida, de massas musculares muito desenvolvidas e cheias em torno de um esqueleto fino. A pele, muito fina e uniforme, de cor intensa (amarelo ou branco), deixa transparecer um estado de engorda subcutâneo muito importante. O conjunto das massas musculares apresenta estado de engorda intramuscular designado por «marmoreado».

Pode ser comercializado em carcaça ou cortes, fresco ou ultracongelado. Pode ser acondicionado em película, a vácuo ou atmosfera modificada.

Apresentação da carcaça de «Chapon du Périgord»:

— carcaça limpa (ave depenada, eviscerada, com cabeça, patas e miudezas);

— carcaça «pronta a cozinhar» (ave depenada, eviscerada, sem cabeça, com ou sem tarso);

— carcaça «métifet» ou «méti-fait» (ave depenada, eviscerada, com ou sem tarso, com a cabeça entalada debaixo da asa).

A qualidade de apresentação da carcaça inteira é particularmente cuidada e isenta de defeitos.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Durante todo o período de criação, os alimentos distribuídos compõem-se exclusivamente de vegetais, minerais e vitaminas.

Elementos obrigatórios na mistura de vegetais:

— milho, em quantidade variável consoante a idade;

— pelo menos um dos seguintes cereais: trigo, cevada, triticale, sorgo, aveia;

— proteaginosas, para equilibrar a ração.

Durante o período de criação, convém distinguir quatro fases correspondentes a necessidades fisiológicas diferentes, a que se associam quantidades diferentes de cereais:

— Fase de arranque, do 1.o ao 28.o dia A alimentação de arranque é composta (em peso) de 50 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo. Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 25 % no capão jovem e 15 % no capão branco.

— Fase de crescimento, do 29.o ao 52.o dia A alimentação de crescimento é composta (em peso) de 70 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo. Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 30 % no capão jovem e 15 % no capão branco.

— Fase de acabamento, do 53.o ao 81.o dia A alimentação de acabamento é composta (em peso) de 80 %, no mínimo, de cereais misturados, (cereais e subprodutos dos mesmos). Entre os cereais contam-se obrigatoriamente o milho e, no mínimo, outro cereal de pragana (trigo, cevada, triticale, aveia) ou sorgo. Nesta mistura de cereais, o teor mínimo de milho (em peso) está fixado em 30 % no capão jovem e 15 % no capão branco.

— Fase de engorda, até 150 dias, no mínimo Alimentação composta (em peso), no mínimo, de 40 % de milho no capão amarelo e 15 % no capão branco.

A complementação com argila (bentonite) é sistemática em todos os tipos de alimentos. O nível de incorporação na alimentação está fixado em 2 kg/t, no mínimo.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A criação e o abate do «Chapon du Périgord» ocorrem na área geográfica.

Os matadouros do Périgord desenvolveram e preservam saber específico de seleção das carcaças, que contribui para a qualidade final da apresentação dos produtos.

As operações de escalda e depena, evisceração, fixação e maturação requerem o máximo cuidado, pois as carcaças comercializadas inteiras não podem apresentar defeitos. Assim sendo, realizam-se duas triagens, antes da fixação e após a maturação.

No que respeita aos frangos «métifet» ou «métifait», as operações de evisceração e acabamento realizam-se manualmente.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O corte e acondicionamento ocorrem no local de abate. Permite-se assim o encadeamento das operações e evita-se a alteração da qualidade da carne ao contacto com o ar. Quer a carne fresca quer a ultracongelada deve apresentar-se isenta de defeitos, pelo que se impõe limitar as manipulações, tanto mais que o «Chapon du Périgord» apresenta pele muito fina. A ultracongelação deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após o abate. Estes diversos elementos impõem que o acondicionamento seja rápido e a sua realização na área geográfica permite assegurar o respeito dos critérios de apresentação.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo inclui a denominação da IGP «Chapon du Périgord».

Os rótulos e documentos de venda ostentam obrigatoriamente o logótipo comum:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange o território administrativo das seguintes divisões (departamentos) e subdivisões (cantões e comunas):

— Charente, limitado aos cantões de: Aubeterre-sur-Dronne, Chalais, Montbron, Montemboeuf, Montmoreau-Saint-Cybard, Villebois-Lavalette;

— Charente-Maritime, limitado ao cantão de Montguyon;

— Corrèze, limitado aos cantões de: Argentat, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Beynat, Brive-la-Gaillarde-Centre, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Ouest, Corrèze, Donzenac, Égletons, Juillac, Larche, Lubersac, Malemort-sur-Corrèze, Meyssac, Seilhac, Treignac, Tulle-Campagne-Nord, Tulle-Campagne-Sud, Tulle-Urbain-Nord, Tulle-Urbain-Sud, Uzerche, Vigeois;

— Dordogne;

— Gironde, limitado aos cantões de: Castillon-la-Bataille, Coutras, Lussac, Pujols, Sainte-Foy-la-Grande;

— Haute-Vienne, limitado aos cantões de: Aixe-sur-Vienne, Ambazac, Châlus, Châteauneuf-la-Forêt, Eymoutiers, Laurière, Limoges-Beaupuy, Limoges-Isle, Limoges-Landouge, Limoges-Couzeix, Limoges-Cité, Limoges-Le Palais, Limoges-Condat, Limoges-Panazol, Limoges-Corgnac, Limoges-Puy-las-Rodas, Limoges-Grand-Treuil, Limoges-Vigenal, Limoges-Émailleurs, Limoges-Carnot, Limoges-Centre, Limoges-La Bastide, Nexon, Nieul, Oradour-sur-Vayres, Pierre-Buffière, Rochechouart, Saint-Germain-les-Belles, Saint-Junien-Est, Saint-Junien-Ouest, Saint-Laurent-sur-Gorre, Saint-Léonard-de-Noblat, Saint-Mathieu, Saint-Yrieix-la-Perche;

— Lot, limitado aos cantões de: Bretenoux, Cahors-Nord-Est, Cahors-Nord-Ouest, Cahors-Sud, Cajarc, Castelnau-Montratier, Catus, Cazals, Gourdon, Gramat, Labastide-Murat, Lacapelle-Marival, Lalbenque, Lauzès, Limogne-en-Quercy, Livernon, Luzech, Martel, Montcuq, Payrac, Puy-l’Évêque, Saint-Céré, Saint-Germain-du-Bel-Air, Saint-Géry, Salviac, Souillac, Vayrac;

— Lot-et-Garonne, limitado aos cantões de: Cancon, Castelmoron-sur-Lot, Castillonnès, Duras, Fumel, Lauzun, Marmande-Est, Marmande-Ouest, Monclar, Monflanquin, Sainte-Livrade-sur-Lot, Seyches, Tonneins, Tournon-d’Agenais, Villeneuve-sur-Lot-Sud, Villeréal, Le Mas-d’Agenais.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica situa-se no quarto Sudoeste da França, centrada no departamento de Dordogne.

O Périgord corresponde a uma vasta zona de sopé globalmente inclinada na direção norte-este/sul-oeste. Muitos são os cursos de água que, ao atravessar as rochas de resistência contrastada da região, formaram uma rede de pequenos vales, orientados e perfilados diversamente, mas que constitui um dos elementos maiores e estruturantes do relevo do Périgord. Só os vales, ricos em aluviões, são realmente propícios ao cultivo dos cereais. Nas encostas, muitas vezes inclinadas e arborizadas, prevalece a pecuária.

A complexidade geológica privilegiou a presença de depósitos minerais abundantes (ferro, ouro, calcário, caulino). Entre eles, contam-se os explorados para produção de argila esmética, de tipo bentonite e verde (Montmorillonite), de propriedades específicas.

O clima da área geográfica é globalmente temperado, de tipo «oceânico esbatido», ou seja, sujeito ao regime climático do norte do Oceano Atlântico, mas de influências marcadas, de tipo continental e mediterrânico.

A cultura do milho está muito presente em toda a área geográfica. Os cereais de pragana são amplamente cultivados, com predominância para o trigo mole e o triticale.

No que respeita os fatores humanos, foi a partir do séc. XIV que a criação de aves de capoeira se desenvolveu exponencialmente no Périgord.

No entanto, só no séc. XIX é que o Périgord se tornou terra de produção avícola, muito embora esta produção conserve caráter tradicional, de tipo familiar.

O primeiro «Syndicat de défense du Poulet Fermier du Périgord» (Associação de defesa do frango caseiro do Périgord) nasceu em 1953. No regulamento técnico da época define-se o modo de criação das aves de capoeira «de acordo com o método caseiro tradicional do Périgord».

O desenvolvimento e notoriedade adquiridos pelo setor incitaram os avicultores do Périgord a desenvolver uma produção de aves de capoeira destinadas a épocas festivas, na base do saber tradicional preservado na região.

A criação de capão desenvolveu-se a partir das práticas aplicadas à criação de frango: estirpes «rústicas de crescimento lento» adaptadas à condução ao ar livre, que reproduz as condições de criação de antigamente.

O saber em matéria de alimentação revelou-se particularmente adaptado ao prolongamento da criação e engorda deste frango. Tal como antigamente, os criadores da região espalham diariamente cereais de grão inteiro na cama do galinheiro. Assim complementam a ração de cereais com bentonite, argila bem conhecida no Périgord pelas suas virtudes digestivas para as aves de capoeira.

Especificidade do produto

O «Chapon du Périgord» é uma ave de capoeira para ocasiões festivas, bem nutrida, de massas musculares muito desenvolvidas e cheias. O conjunto das massas musculares apresenta estado de engorda intramuscular designado por «marmoreado» e estado de gordura subcutânea muito importante.

A qualidade de apresentação da carcaça inteira é particularmente cuidada e isenta de defeitos.

Estas especificidades conferem sólida reputação ao «Chapon du Périgord».

Relação causal

A relação original do «Chapon du Périgord» assenta na qualidade e na reputação.

A área geográfica, pelo clima oceânico ameno e a altitude baixa a média, constitui local propício para a criação de aves de capoeira.

Os vales, ricos em aluviões, são utilizados para o cultivo de cereais e as encostas, frequentemente inclinadas e arborizadas, para o percurso das aves.

A associação destes cereais na ração alimentar baseia-se na sua presença regular e instalada desde há muito nas explorações do Périgord, apresentando um perfil nutricional específico e particularmente bem equilibrado para o desenvolvimento e engorda das aves.

Entre os cereais utilizados, ocupa lugar de eleição o milho, cujo cultivo é preponderante: a ausência de tegumento no grão torna-o mais digerível, facto que aumenta a sua assimilação; o seu teor elevado de matérias gordas e de amido transformam-no num cereal particularmente energético, indicado para obter aves carnudas e mesmo nutridas.

O complemento sistemático da ração alimentar com argila (bentonite) assegura bom estado sanitário e melhores condições de ambiente no galinheiro, propiciando crescimento mais harmonioso e regular da ave. Esta opção dos criadores do Périgord revela-se particularmente importante e justificada para o desenvolvimento da massa muscular e da engorda do «Chapon du Périgord», resultante da estirpe de crescimento lento e criação especialmente longa.

A complementação de todos os alimentos com bentonite proporciona melhor assimilação da ração durante toda a vida dos animais. Esta assimilação melhorada favorece o desenvolvimento dos tecidos, nomeadamente dos músculos, bem como uma melhor repartição da gordura. É por este motivo que a carcaça de «Chapon du Périgord» apresenta estado de engorda intramuscular, designado por «marmoreado», e estado de gordura subcutânea muito importante.

Esta prática associa-se à herdada da tradição de distribuição diária de cereais de grão inteiro na cama do galinheiro. Este gesto ancestral, que permitia antigamente que a camponesa recolhesse as galinhas, reforça a relação entre o criador e os animais e estimula nos pintos o instinto de debicar, facilitando posteriormente a exploração do percurso. Este comportamento traduz-se por uma atividade física mais importante, que desencadeia maior desenvolvimento do músculo e melhor repartição da gordura ao nível do mesmo.

Contribui igualmente para estimular o funcionamento da moela desde tenra idade, participando assim na melhor assimilação dos componentes da ração que contribuem para o desenvolvimento da massa muscular.

Além disso, favorece o esgavaratamento contínuo da cama pelos pintos, contribuindo assim para o seu arejamento e para que se mantenha seca durante mais tempo, tendo em conta a duração da criação destas aves de capoeira.

Este hábito diário de esgavaratamento e remeximento da cama é muito importante para o capão, dada a duração longa da criação destas aves destinadas a ocasiões festivas, culminada por um período de clausura. Efetivamente, a presença de capão em galinheiro de cama muito limpa, no final do período de engorda, propicia o bom estado da plumagem, permitindo evidenciar o seu bom desenvolvimento e, por conseguinte, uma qualidade de apresentação impecável da carcaça inteira, nomeadamente na versão tradicional local, designada por «méti-fait».

A criação ao ar livre em percurso frequentemente inclinado e arborizado tem igualmente impacto nas especificidades do «Chapon du Périgord»: traduz-se por ossatura mais sólida, que permite maior desenvolvimento da massa muscular (peito e perna).

O período de engorda do «Chapon du Périgord» em galinheiro propicia a presença de gordura intramuscular que confere à carne de capão a sua textura específica, designada por «marmoreada».

A conjugação destes elementos foi evidenciada em 1929, por La Mazille, cozinheiro célebre da região, na sua recolha de receitas locais: «Uma das principais razões da excelência das aves de capoeira do Périgord explica-se pelo modo como são alimentadas e cevadas com milho».

A reputação do «Chapon du Périgord» está igualmente atestada desde o século XIX, graças a concursos, organizados inicialmente em Dordogne (1862) e depois em todos os departamentos limítrofes (Limoges 1862, Agen 1863, Niort 1866), que recompensam maioritariamente os criadores do Périgord.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-9fbe6c7d-d7b1-48e8-9e9f-81929c980559

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.