N9 C 329/60 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 89 
Parecer sobre o projecto de resolução do Conselho relativa a um plano de acção (1990-1994) 
no quadro do programa «A Europa contra o cancro» (*) 
(89/C 329/20) 
Em 12 de Junho de 1989, o Conselho, em conformidade com o disposto no artigo 235? do 
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, decidiu consultar o Comité Econó­
mico e Social sobre o projecto supramencionado. 
A Secção do Ambiente, da Saúde Pública e do Consumo, incumbida da preparação dos 
trabalhos nesta matéria, emitiu parecer em 3 de Outubro de 1989 (Relator: W. Aspinall). 
Na 270? reunião plenária (sessão de 19 de Outubro de 1989), o Comité Económico e Social 
adoptou, por unanimidade, o seguinte parecer. 
1. Observações na generalidade 
1.1.1. Trata-se do segundo plano de acção (1990-
-1994) no quadro do programa «A Europa contra o 
cancro», o qual merece a aprovação do Comité, com 
a reserva das observações que se seguem (sintetizadas 
nas Conclusões). 
1.1.2. O plano de acção anterior (1987-1989), em 
relação ao qual o Comité teve ocasião de se pronun-
ciarí1), continha alguns comentários específicos relati­
vamente à investigação em matéria de processos e pro­
dutos de substituição e de alcoolismo. O Comité permi­
te-se reafirmar a necessidade de ser conferida maior 
atenção a estas questões. 
1.2. Consulta do CES 
1.2.1. O Comité considera apropriado o ter sido 
consultado durante o «Ano europeu da informação 
sobre o cancro » relativamente a esta resolução do Con­
selho e o poder dispor da oportunidade de manifestar 
o seu ponto de vista sobre esta matéria. 
1.2.2. O Comité representa os vários grupos de inte­
resses económicos e sociais da nossa sociedade. É, pois, 
importante que esta Assembleia seja, de forma com­
pleta, associada à luta contra o cancro e informada pela 
Comissão dos progressos nela registados à semelhança 
do que acontece com o Parlamento Europeu, a fim de 
que possa ser dada maior enfâse à problemática do 
cancro no diálogo que o Comité e os seus membros 
mantêm com os sectores que representam. 
1.2.3. O plano de acção beneficiaria grandemente 
com o empenhamento mais activo dos parceiros sociais. 
1.3. Financiamento 
1.3.1. O Comité manifesta a sua preocupação com 
o facto de, a estar a Comissão de facto decidida a 
«declarar guerra ao cancro», como se afirma no vi-
deograma de informação, a verba de 55 milhões de 
ECUs de que ali se fala para financiar a acção não 
ser em si suficiente para levar integralmente a cabo a 
(!) JO n? C 164 de 1. 7. 1989, p. 11. 
(2) JO n? C 105 de 21. 4. 1987. campanha. O cancro é uma problemática que tem de 
ser tratada seriamente. É por isso que as acções que 
sejam propostas poderão servir de base às políticas 
estratégicas de cada Estado-membro. 
1.3.2. O financiamento deste plano de acção servirá 
de estímulo e possibilitará a coordenação da actividade 
nacional. Porém, sem a atribuição de verbas adicionais 
e sem uma gestão eficaz e uma efectiva divulgação da 
informação, secundadas pela acção dos governos dos 
Estados-membros (numa actuação em tudo semelhante 
à da campanha do SIDA), os objectivos do programa 
de combate do cancro não serão atingidos. 
1.3.3. Há que reconhecer que, se as acções empreen­
didas pelos governos dos Estados-membros forem devi­
damente acompanhadas pelos meios de comunicação e 
levadas ao público através de publicações a distribuir 
nos consultórios médicos, dentistas, bibliotecas, escolas 
e centros de saúde, haverá uma maior tomada de cons­
ciência da opinião pública relativamente a esta proble­
mática. Tudo isto, porém, requere maior financiamento 
nacional. 
1.3.4. O Comité reclama a urgente aprovação da 
ficha financeira com as adaptações necessárias a ter em 
conta o conteúdo do presente parecer. 
1.4. Estruturas nacionais 
1.4.1. As estruturas de rastreio preventivo existentes 
em cada Estado-membro carecem de urgente revisão, 
pois que se verifica que os objectivos do rastreio diferem 
enormemente no interior da Comunidade, havendo 
desde excelentes estruturas de rastreio preventivo a 
situações de actuação insignificante ou mesmo inexis­
tente. 
1.4.2. O Comité considera que os indivíduos que 
integram grupos de risco deveriam gozar de idênticas 
oportunidades de rastreio preventivo em toda a Comu­
nidade. 
1.4.3. Considera, ainda, que deverá ser dada atenção 
especial ao rastreio dos grupos de pessoas particular­
mente em risco, por exemplo, quando se verifica a 
coexistência de factores de risco. 
Além disso, deveriam rever-se as acções empreendidas 
a nível comunitário e a nível nacional de modo a ter 
em consideração determinadas categorias de pessoas e 
30. 12. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 329/61 
os respectivos locais de residência e de trabalho (centros 
de cidades, zonas industriais, zonas rurais, por exem­
plo) e tipo de ambiente. 
Deveria fazer-se investigação (muita se fez já, mas há 
necessidade de gente cada vez mais qualificada) que 
permitisse identificar quem e onde está em risco. 
1.4.4. É necessário sublinhar que, para alcançar os 
objectivos pretendidos com o rastreio preventivo, os 
governos dos Estados-membros deverão recorrer a 
incentivos não apenas sob a forma de informação diri­
gida ao público, mas também através de incentivos 
financeiros aos profissionais da saúde para que empre­
endam medidas de rastreio. 
O Comité é da opinião de que se trata de um investi­
mento altamente remunerador se diminuir o número 
de pessoas que necessitem de cuidados em fase crítica 
da doença. 
1.5. Educação dos pais e dos jovens 
1.5.1. Sendo 1989 o Ano europeu da informação 
sobre o cancro, é o momento ideal para se promover a 
prevenção do cancro, em especial entre as camadas 
mais jovens, tendo em vista o futuro, o seu futuro. 
Para tanto, haverá que proporcionar aos pedagogos 
informação e incentivá-los a que a transmitam aos 
respectivos alunos e seus pais. 
1.5.2. A educação para a saúde deveria ser integrada 
nas matérias e disciplinas que fazem parte dos currí­
culos escolares, devendo o pessoal docente ser formado 
especialmente para este fim. 
1.6. Mais informação 
1.6.1. Sugere-se que os governos e as instâncias 
nacionais dos Estados-membros, juntamente com a 
Comissão, se debrucem também sobre os seguintes 
aspectos: 
— informação regular e pormenorizada dos meios de 
comunicação social, 
— apresentação do videograma de informação da 
Comissão, na televisão, em centros de saúde, em 
sedes de organizações voluntárias e nos estabeleci­
mentos de ensino, 
— pacote informativo especial a enviar às instâncias 
legislativas nacionais a fim de obter o seu apoio e 
que indiquem pelo exemplo o caminho a seguir, 
— cooperação mais eficaz com os parceiros sociais de 
forma que as entidades patronais concedam dis­
pensa sem perda de remuneração para que os empre­
gados possam deslocar-se às unidades móveis de 
rastreio ou aos centros de saúde. Os parceiros 
sociais deveriam ter papel de maior monta na luta 
contra o cancro, devendo os sindicatos, nas suas 
publicações, aconselhar os seus filiados à prevenção. 1.7. Actividade nuclear 
1.7'.1. O Comité quer reafirmar o seu apoio à acção 
que está a ser desenvolvida ao abrigo dos Tratados que 
instituem a CEE e a CEEA no domínio da prevenção 
do cancro provocado pela exposição à radiação ioni-
sante ou a substâncias químicas cancerígenas. É impor­
tante que no âmbito da investigação que esteja a de­
correr se faça um estudo sério de perigos « desconheci­
dos», tais como as «chuvas» radioactivas e outros 
domínios que constituem motivo de preocupação para 
a opinião pública. 
1.7.2. Actualmente as exposições mais significativas 
a radiações, a nível da CE, verificam-se nas minas 
subterrâneas devido a emanações de gás rádon, e em 
casas bem isoladas situadas em zonas com elevados 
níveis de radiação natural. 
É urgente o lançamento de um programa comunitário 
de informação sobre estas questões, em especial por 
causa da tendência para construir casas com sistemas de 
isolamento altamente eficazes no intuito de conservar o 
calor. 
1.7.3. O Comité considera que a indústria nuclear 
deveria ser mais transparente. As suas actividades não 
podem ser secretas, devendo, por isso, ser facultada ao 
público uma informação mais ampla e uma melhor 
compreensão desta realidade de modo a reduzir os 
receios relativamente à possibilidade de cancros. 
2. Observações na especialidade 
2.1. Revisão dos projectos 
2.1.1. O Comité recomenda fortemente a revisão 
periódica dos projectos realizados no âmbito deste 
plano de acção, com o objectivo de verificar se os 
objectivos visados estão a ser atingidos e se é feita com 
regularidade a respectiva avaliação. 
Parece não existir qualquer mecanismo ao abrigo do 
qual a Comissão possa proceder tanto a essa revisão 
como à avaliação. 
2.1.2. É necessário que sejam prestadas contas do 
uso dos fundos atribuídos durante o período de cinco 
anos previsto, pelo que o Comité, que não pretende 
que haja qualquer restrição do financiamento das orga­
nizações voluntárias, tem de instar com a Comissão 
para que se assegure de que estas entidades dispõem da 
capacidade técnica necessária para oferecer um serviço 
ao grande público. 
2.1.3. Na opinião do Comité, o programa deverá 
preocupar-se fundamentalmente em fazer chegar a 
informação ao público de forma eficaz. Nos termos do 
plano de acção, os financiamentos destinam-se funda­
mentalmente ao pessoal do sector da saúde, facto que 
se não contesta, embora se considere que o objectivo 
estratégico deve ser o de esse pessoal informar e aconse­
lhar os indivíduos em risco de cancro. 
2.2. O Código europeu de luta contra o cancro deve­
ria ser mais amplamente divulgado e alvo de maior 
atenção por parte dos governos, instâncias nacionais, 
entidades patronais e sindicatos. Muito pode ser ainda 
feito para informar o público. 
Nc.' C 329/62 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 89 
2.3. Prevenção do cancro 
2.3.1. Luta contra o tabagismo 
2.3.1.1. O Comité apoia o programa de acção, consi­
derando, no entanto, que os governos dos Estados-
-membros poderiam dar o exemplo, proibindo de fumar 
(excepto em áreas específicas) em todos os estabeleci­
mentos sob a sua alçada (p. ex. centros de saúde, 
escolas, bibliotecas). 
2.3.1.2. Os parceiros sociais poderiam dar uma 
maior ajuda à luta contra o tabagismo apoiando cam­
panhas inovadoras de informação baseadas no Código 
europeu de luta contra o cancro. É importante o integral 
compromisso da sua parte tal como o é a sua resposta 
aos desejos manifestados, nesta matéria, pelo conjunto 
dos trabalhadores. 
2.3.1.3. Além disso, poderiam ser criadas zonas onde 
seja proibido fumar em edifícios privados habitual­
mente frequentados por grande número de pessoas, 
como hóteis e locais de recreio. 
2.3.2. Alimentação e cancro 
2.3.2.1. O programa consagrado na resolução 
merece todo o apoio do CES. Deve ser dada prioridade 
ao avanço na investigação no domínio da relação, 
mesmo estatística, entre a nutrição e o cancro. Uma vez 
verificados os factos, há que estabelecer directrizes e 
desencadear campanhas de informação. 
2.3.2.2. É difícil conceber um programa alimentar 
comunitário para os 12 Estados-membros, em virtude 
da diversidade de culturas e de hábitos alimentares e 
outros. No entanto, uma vez que são bastantes os factos 
graves, a elaboração de códigos de nutrição deveria 
levar em conta as dificuldades nacionais e ser realizada 
em cooperação com os Estados-membros. 
2.3.3. Luta contra os agentes cancerí­
genos 
2.3.3.1. Este tipo de actividade tem sido desenvol­
vido principalmente por outros serviços da Comissão, 
pelo que o plano de acção deveria apenas constituir 
estímulo à obtenção de progressos. Há que evitar dupli­
cações. 
2.3.4. Rastreio sistemático e diagnóstico 
precoce 
2.3.4.1. O principal objectivo de qualquer estratégia 
deve ser a prevenção do cancro, Porém, o diagnóstico 
precoce também é essencial na medida em que permite 
poupar vidas e evitar a dor e o sofrimento. Além disso, 
é economicamente vantajoso em relação aos custos de 
hospitalização e dos medicamentos. 
2.3.4.2. Havendo cancro, o rastreio visa a identifi­
cação da doença na fase inicial, quando não há ainda 
sintomas. O diagnóstico médico precoce implica uma detecção precoce de sinais, sintomas, ou coexistentes 
que sugiram a presença de cancro. 
2.3.4.3. O diagnóstico precoce é reconhecidamente 
útil e melhora o prognóstico de vários tipos de cancro. 
Há indicações claras nomeadamente de que o diagnós­
tico precoce melhora o prognóstico do cancro cervical, 
do cancro do colo do útero, do cancro da mama, do 
melanoma e de alguns cancros do intestino. Teorica­
mente, isto poderia ser verdade para todos os tipos 
de cancro, mas subsiste uma certa confusão, porque, 
nalguns órgãos (p.ex. no intestino), podem surgir dife­
rentes tipos de cancro com diversas velocidades de 
desenvolvimento. Para as formas de cancro de evolução 
lenta o diagnóstico precoce não é essencial. Em contra­
partida, para os tipos de cancro mais invasivos, é possí­
vel que a dissseminação através do fluxo sanguíneo ou 
do sistema linfático ocorra antes mesmo de os actuais 
testes de diagnóstico, ainda que realizados meticulosa­
mente, detectarem o cancro original. 
2.3.4.4. O Comité apoia os objectivos definidos pela 
Comissão no domínio do rastreio e do diagnóstico 
precoce. Considera chegado o momento de ultrapassar 
os esquemas-piloto e implementar/incentivar medidas 
que intensifiquem a realização das acções de rastreio, 
com aumento da respectiva eficácia nos Estados-mem­
bros, procurando: 
— melhorar a atitude do público relativamente aos 
programas de prevenção e rastreio, a nível nacional 
e local, 
— obter o consenso e a aprovação dos profissionais de 
saúde quanto a serem a defesa da saúde e o rastreio 
componentes válidos dos cuidados primários a nível 
nacional, 
— melhorar os conhecimentos e a competência dos 
profissionais da saúde ligados às acções de rastreio, 
— garantir incentivos financeiros e profissionais aos 
médicos (generalistas e especialistas) adstritos aos 
cuidados primários, compatíveis com as estruturas 
nacionais de saúde. 
2.3.4.5. O diagnóstico precoce pode ser incentivado 
de várias formas: 
— redução da demora de diagnóstico a nível primário, 
através de medidas de formação (particularmente 
para os médicos que exercem clínica privada, 
— redução das demoras de natureza administrativa 
entre a prestação de cuidados primários e a pres­
tação de cuidados secundários, 
— redução das demoras na obtenção de consultas e no 
processo de diagnóstico nos hospitais, 
30. 12. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 329/63 
— aperfeiçoamento de testes para a detecção precoce 
de lesões malignas. 
2.3.4.6. O Comité considera que, embora a responsa­
bilidade da maioria destas acções deva caber a cada um 
dos Estados-membros, em termos nacionais, será de 
esperar que a Comissão incentive a actividade suprana­
cional nos domínios do ensino e da investigação. O 
Comité é de opinião que deveriam ser incluídas no 
orçamento para a formação (1990-1994) acções de for­
mação específicas destinadas à difusão de conhecimen­
tos sobre prevenção e diagnóstico precoce à generali­
dade do corpo clínico afecto aos cuidados primários. 
2.4. Registo dos casos de cancro e acções análogas 
O Comité dá todo o seu apoio e encorajamento às 
propostas formuladas sobre esta matéria. 
2.4.1. São necessários estudos epidemiológicos da 
ocorrência de cancro e do óbito por cancro, de modo 
a recolher indicações para a obtenção de progressos na 
sua prevenção. Os Estados-membros deveriam criar 
processos harmonizados de colocar à disposição dos 
investigadores autorizados os dados relativos à incidên­
cia do cancro e às causas dos óbitos registados, por 
forma a tornar possível a realização de estudos sensíveis 
à escala pan-europeia. 
2.5. Informação e educação sanitária 
2.5.1. Informação do público 
2.5.1.1. O Comité considera que, para além dos 
objectivos enunciados nesta rubrica, os governos dos 
Estados-membros deveriam empreender acções a nível 
regional e local com vista ao desenvolvimento de meca­
nismos de informação regular do público, não descu­
rando os problemas inerentes à comunicação com deter­
minados grupos; como as minorias étnicas, os iletrados, 
etc. 
2.5.1.2. Não se pode pretender que a Comissão 
assuma sozinha toda a responsabilidade em matéria de 
informação do publico, visto que é a nível nacional 
que os sistemas de informação apropriados podem ser 
postos a funcionar eficazmente. 
2.5.1.3. O Conselho deverá garantir que os Estados-
-membros levarão esta acção a bom termo e proporcio­
narão os meios em competência de especialidade neces­
sários para tal. 
2.5.2. Educação sanitária e prevenção do 
cancro 
O Comité chama a atenção para o facto de que as acções 
propostas se enquadram essencialmente na esfera de 
competência dos Estados-membros. A Comissão 
poderá ter a capacidade de fornecer orientações e de 
fixar objectivos, mas isso não terá qualquer efeito se os 
governos dos Estados-membros não cooperarem plena­
mente na implementação das acções. A haver esta falta de cooperação, os objectivos definidos no quadro da 
educação sanitária não terão qualquer hipótese de con­
cretização. 
2.5.3. Formação dos profissionais da 
saúde 
2.5.3.1. Aos profissionais da saúde cabe um impor­
tante papel na concretização de qualquer acção de 
prevenção do cancro, pelo que há que desenvolver todos 
os esforços no sentido de obter o seu apoio. 
2.5.3.2. Na luta contra o cancro, a formação de 
todo o pessoal médico-sanitário afecto aos cuidados 
primários em prevenção, rastreio e detecção de sinais 
ou sintomas precoces de cancro é essencial para o êxito, 
por dois motivos. 
Em primeiro lugar, porque os médicos que exercem a 
sua actividade a nível dos cuidados primários estabele­
cem contacto, anualmente, em casa ou nos consultórios, 
com uma parte da população que pode chegar a 90%. 
Constituem, assim, o único grupo que tem contacto 
pessoal regular com a maioria da população e que actua 
em condições de conseguir que os seus conselhos em 
matéria de saúde sejam seguidos. São pois, potenciais 
agentes fundamentais na divulgação de informação e 
na alteração dos hábitos das populações. 
Em segundo lugar, porque os médicos e o pessoal de 
enfermagem afectos aos cuidados primários (generalis­
tas e especialistas) são os principais agentes na reali­
zação das acções de rastreio e de diagnóstico precoce. 
Por conseguinte, o Comité manifesta-se a favor de um 
aumento da dotação orçamental para a formação de 
pessoal da saúde, para o período 1990-1994. 
2.5.3.3. O Comité não considera que o estímulo à 
mobilidade individual dos profissionais da saúde com 
o intuito de melhorar a sua formação em oncologia 
possa contribuir significativamente para a luta contra 
o cancro. Para uma ampla difusão dos conhecimentos 
parece ser economicamente mais vantajoso criar con­
dições para a formação de pessoal docente de enferma­
gem e de medecina geral. 
2.5.3.4. O Comité tem conhecimento de que se 
encontra em fase de elaboração uma publicação expli­
cativa dirigida aos profissionais da saúde. É de incenti­
var e dar prioridade a esta iniciativa da Comissão. 
O Comité sugeriria que a referida publicação incluísse 
conselhos sobre o modo como os profissionais da saúde 
podem inserir as actividades preventivas no seu tra­
balho quotidiano e fazer chegar a informação até ao 
público. 
N° C 329/64 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 89 
O Comité recomenda a distribuição desta publicação a 
nível comunitário através das organizações profissio­
nais. 
2.6. Investigação e cancro 
2.6A. O essencial da actividade no que se refere à 
investigação sobre o cancro deveria caber no programa-
-quadro investigação e desenvolvimento tecnológicos 
(I&DT), ao qual deveriam ser afectadas verbas mais 
substanciais. 
2.6.2. O cancro afecta não só a qualidade de vida 
do doente, mas também a daqueles que cuidam dele 
(profissionais e familiares), pelo que é necessário inten­
sificar a investigação sobre esta doença. Não se pode 
aceitar que não haja possibilidade de cura ou de acção 
preventiva. 
3. Conclusões 
O plano de acção (1990-1994) no seu conjunto deve ser 
orientado para a prevenção, o que exige: 
Feito em Bruxelas, em 19 de Outubro de — verbas adicionais, 
—- inteira cooperação dos governos dos Estados-mem-
bros, 
— dedicação dos profissionais da saúde, cuja acção 
tem de ser incentivada, para que adoptem medidas 
suplementares de rastreio preventivo, 
— intervenção activa dos corpos docentes no domínio 
das profissões médica e de enfermagem, 
— intervenção activa de pedagogos a nível da infor­
mação dos jovens e dos pais, 
— apoio mais activo da indústria (sectores público e 
privado), 
— maior preocupação com informar o público. 
O Comité subscreve os objectivos da Comissão, ao 
mesmo tempo que formula votos de que o Conselho 
tome em devida consideração o facto de que os governos 
dos Estados-membros devem admitir que o plano de 
acção em apreço é apenas um começo e um incentivo 
para que sejam criadas em cada Estado-membro as 
estruturas necessárias para combater o cancro. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Alberto MASPRONE