PT Jornal Oficial da União Europeia C 250/4

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 250/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ANGURIA REGGIANA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01385 – 14.10.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome (s)

«Anguria Reggiana»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação «Anguria Reggiana,» designa os frutos frescos da espécie botânica Citrullus lanatus.

A «Anguria Reggiana,» é produzida nas seguintes variedades:

— Tipo «redondo» com as características da variedade Ashai Mijako : fruto redondo; casca verde acinzentado com estrias verde escuro na superfície: polpa estaladiça, firme e cor vermelha viva quando atinge a maturidade total; peso variável entre 5 kg e 12 kg;

— Tipo «oval» com as características da variedade Crimson : fruto redondo oval; casca verde médio brilhante, com estrias verde escuro na superfície; polpa estaladiça, firme e cor vermelha viva quando atinge a maturidade total; peso variável entre 7 kg e 16 kg;

— Tipo «alongado» com as características da variedade Sentinel : fruto alongado; casca verde médio brilhante, com estrias verde escuro na superfície; polpa estaladiça, firme e cor vermelha viva quando atinge a maturidade total; peso variável entre 7 kg e 20 kg;

A característica distintiva da «Anguria Reggiana,» é o sabor particularmente doce da sua polpa, devido a um teor de açúcar superior a 11.° Brix para a variedade Ashai Mijako e a 12.° Brix para as variedades Crimson e Sentinel.

Os frutos colocados no mercado devem apresentar as seguintes características:

— apresentar-se inteiros (é admissível uma pequena lesão na casca provocada pela medição automática do índice refratométrico);

— limpos (isentos de corpos estranhos visíveis);

— sãos e isentos de parasitas;

— sem odores estranhos ao fruto;

— bem formados relativamente às características da variedade;

— estar isentos de rachas externas e contusões;

— o pedúnculo deve medir entre 2 e 5 cm de comprimento;

— o desenvolvimento e o estado dos frutos devem ser de natureza a permitir suportar o transporte e as movimentações correspondentes;

sobre a casca, uma zona de cor mais clara pode ser visível quando o fruto esteve em contacto com o solo durante o desenvolvimento.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases da produção (sementeira, cultivo, colheita ou «destacamento») devem ter lugar na área delimitada.

3.5. Regras específicas em matéria de fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Os frutos devem ser acondicionados em recipientes adequados ou contentores e minicontentores fabricados num material adequado para a armazenagem.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O logótipo de identificação da IGP «Anguria Reggiana,» e o símbolo IGP da União devem ser apostos em cada melancia.

O logótipo da «Anguria Reggiana,» IGP é o seguinte:

O formato do rótulo a colocar em cada melancia é oval e deve mencionar o nome da empresa produtora.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção abarca o território total dos seguintes municípios: Bagnolo in Piano, Cadelbosco di Sopra, Campagnola, Castelnovo Sotto, Correggio, Fabbrico, Novellara, Poviglio, Rio Saliceto, S. Martino in Rio e parte da superficie de Boretto, Brescello, Campegine, Gattatico, Gualtieri, Guastalla, Reggio Emilia, Reggiolo, Rolo e Rubiera.

5. Relação com a área geográfica

A relação causal entre a «Anguria Reggiana,» e a zona de produção, que determina a qualidade específica do fruto, baseia-se nas características da área geográfica delimitada e nas competências dos produtores locais

A área identificada caracteriza-se por zonas arroteadas ao longo dos séculos, com solos de tendência argilosa, difíceis de trabalhar, mas que são férteis e ricos em elementos naturais como o potássio. As condições do solo, homogéneas em toda a zona, contribuem de forma decisiva para definir o crescimento, a formação, bem como as características químicas e organolépticas dos frutos.

A característica distintiva da «Anguria Reggiana,» é o sabor particularmente doce da sua polpa, devido ao teor de açúcar.

Esta característica está aliada à perícia dos produtores e à técnica refinada de cultivo adotada, que se manifesta nomeadamente no momento da colheita, ou «destacamento». A colheita ocorre em 3 passagens, pelo menos, para cada planta, pelo que, no momento do consumo, cada melancia «Anguria Reggiana» apresenta uma maturação completa e um teor máximo de açúcar, antes da fase de amadurecimento excessivo, bem como uma polpa estaladiça e firme. O grau de maturação é indicado pelas características visíveis da casca, do pecíolo e do cirro, e sobretudo pelo som típico quando se bate na melancia com a mão, sendo todos estes aspetos externos avaliados diretamente nos campos pelo produtor.

Cada melancia é examinada individualmente e selecionada por percussão antes da colheita e só é colhida se, depois da análise visual e auditiva, o produtor considera que atingiu as características de maturação, qualidade e conservação pretendidas. A colheita é efetuada geralmente de manhã cedo, quando as melancias beneficiaram da frescura noturna e têm uma temperatura adequada à sua conservação.

O «destacamento» ser efetuada por serpe (roncola), uma ferramenta de corte especial, com lâmina parcialmente curva. A forma deste instrumento especial foi aperfeiçoada ao longo dos anos a fim de evitar danificar os ramos da planta, a qual deve permanecer nas condições fisiológicas ideais até ao destacamento de todos os frutos. Estas operações pressupõem um saber antigo e aperfeiçoado ao longo do tempo, transmitido de geração em geração entre os «spiccatori» da região, capazes de selecionar o fruto maduro e de o colher preservando a futura produção.

A perícia e o saber dos produtores locais resultam de uma tradição histórica que estabelece uma ligação clara entre o produto e o território.

Referências históricas e culturais

São numerosos os testemunhos históricos que fazem referência ao cultivo da melancia na região e que revelam uma tradição consolidada e transmitida de forma estável.

As primeiras referências à elevada qualidade do produto remontam ao século XVI: a correspondência entre as antigas cortes do Renascimento na planície do Pó destaca a qualidade do produto cultivado nessas terras. O fruto manteve-se um produto de elite até ao século XVIII, quando o Risorgimiento abriu as fronteiras entre os antigos pequenos estados que constituem a Itália e permitiu alargar as fronteiras de comercialização. Ao longo do tempo, graças à elevada qualidade da produção local, a melancia ficou conhecida nos mercados de Milão, Génova e das regiões vizinhas, tendo mesmo ultrapassado os Alpes no século passado.

A «Anguria Reggiana» é associada à zona de planície na província de Reggio Emilia mesmo nos guias históricos gastronómicos; a região é referida no guia gastronómico do Touring Club italiano, datado de 1931, para as suas «melancias e meloas doces». O território inclui a zona de cultura tradicional da melancia mais facilmente identificável do ponto de vista histórico, por exemplo Gualtieri, Novellara, Santa Vittoria, Poviglio e Cadelbosco di Sopra, Rio Saliceto e Ca’ de’ Frati. A popularidade da cultura e do consumo da melancia no território são igualmente comprovados pela existência de cabanas no início do século XX, construídas com materiais naturais, como madeira e folhagem, utilizadas para a venda de talhadas de melancia.

Mais recentemente, mesmo a perícia dos produtores da zona orientou-se cada vez mais para a especialização da cultura da melancia, com a participação da população e dos produtores, que se associaram para promover, defender, valorizar e proteger a produção e a comercialização da «Anguria Reggiana».

A partir de 1975, foram organizadas festas, comemorações, eventos e competições locais para promover o produto e premiar a maior melancia e a mais doce.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Produtos DOP e IGP» [Produtos DOP, OGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343, 14.12.2012, p. 1.