PT Jornal Oficial da União Europeia C 401/4

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2016/C 401/04)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

FRANÇA

Alteração das informações publicadas no JO C 236 de 30.6.2016.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Aéreos

(1) Ajaccio-Napoléon-Bonaparte

(2) Albert-Bray

(3) Angers-Marcé

(4) Angoulême-Brie-Champniers

(5) Annecy-Methet

(6) Auxerre-Branches

(7) Avignon-Caumont

(8) Bâle-Mulhouse

(9) Bastia-Poretta

(10) Beauvais-Tillé

(11) Bergerac-Roumanière

(12) Béziers-Vias

(13) Biarritz-Pays Basque

(14) Bordeaux-Mérignac

(15) Brest-Bretagne

(16) Brive-Souillac

(17) Caen-Carpiquet

(18) Calais-Dunkerque

(19) Calvi-Sainte-Catherine

(20) Cannes-Mandelieu

(21) Carcassonne-Salvaza

(22) Châlons-Vatry

(23) Chambéry-Aix-les-Bains

(24) Châteauroux-Déols

(25) Cherbourg-Mauperthus

(26) Clermont-Ferrand-Auvergne

(27) Colmar-Houssen

(28) Deauville-Normandie

(29) Dijon-Longvic

(30) Dinard-Pleurtuit-Saint-Malo

(31) Dôle-Tavaux

(32) Epinal-Mirecourt

(33) Figari-Sud Corse

(34) Grenoble-Isère

(35) Hyères-le Palivestre

(36) Paris-Issy-les-Moulineaux

(37) La Rochelle-Ile de Ré

(38) Laval-Entrammes

(39) Le Havre-Octeville

(40) Le Mans-Arnage

(41) Le Touquet-Côte ďOpale

(42) Lille-Lesquin

(43) Limoges-Bellegarde

(44) Lorient-Lann-Bihoué

(45) Lyon-Bron

(46) Lyon-Saint-Exupéry

(47) Marseille-Provence

(48) Metz-Nancy-Lorraine

(49) Monaco-Héliport

(50) Montpellier-Méditérranée

(51) Nantes-Atlantique

(52) Nice-Côte d’Azur

(53) Nîmes-Garons

(54) Orléans-Bricy

(55) Orléans-Saint-Denis-de-l’Hôtel

(56) Paris-Charles de Gaulle

(57) Paris-le Bourget

(58) Paris-Orly

(59) Pau-Pyrénées

(60) Perpignan-Rivesaltes

(61) Poitiers-Biard

(62) Quimper-Pluguffan (aberto do início de maio ao início de setembro)

(63) Rennes Saint-Jacques

(64) Rodez-Aveyron

(65) Rouen-Vallée de Seine

(66) Saint-Brieuc-Armor

(67) Saint-Etienne Loire

(68) Saint-Nazaire-Montoir

(69) Strasbourg-Entzheim

(70) Tarbes-Lourdes-Pyrénées

(71) Toulouse-Blagnac

(72) Tours-Val de Loire

(73) Troyes-Barberey

Marítimos

(1) Ajaccio

(2) Bastia

(3) Bayonne

(4) Bordeaux

(5) Boulogne

(6) Brest

(7) Caen-Ouistreham

(8) Calais

(9) Cannes-Vieux Port

(10) Carteret

(11) Cherbourg

(12) Dieppe

(13) Douvres

(14) Dunkerque

(15) Granville

(16) Honfleur

(17) La Rochelle-La Pallice

(18) Le Havre

(19) Les Sables-d’Olonne-Port

(20) Lorient

(21) Marseille

(22) Monaco-Port de la Condamine

(23) Nantes-Saint-Nazaire

(24) Nice

(25) Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis

(26) Port-la-Nouvelle

(27) Port-Vendres

(28) Roscoff

(29) Rouen

(30) Saint-Brieuc

(31) Saint-Malo

(32) Sète

(33) Toulon

Terrestres

(1) Gare de Bourg Saint Maurice (aberto do início de dezembro a meados de abril)

(2) Gare de Moutiers (aberto do início de dezembro a meados de abril)

(3) Gare d’Ashford International

(4) Gare d’Avignon-Centre

(5) Cheriton/Coquelles

(6) Gare de Chessy-Marne-la-Vallée

(7) Gare de Fréthun

(8) Gare de Lille-Europe

(9) Gare de Paris-Nord

(10) Gare de Saint-Pancras

(11) Gare d’Ebsfleet

(12) Pas de la Case-Porta

Lista das publicações anteriores

(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.