PT Jornal Oficial da União Europeia C 277/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Necessidades em matéria de educação e formação para uma sociedade da energia sem carbono

(Parecer exploratório)

(2009/C 277/03)

Relator: Edgardo Maria IOZIA

Por carta de 23 de Outubro de 2008, a Comissão Europeia solicitou ao Comité Económico e Social Europeu, nos termos do artigo 262.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, a elaboração de um parecer exploratório sobre o tema:

Necessidades em matéria de educação e formação para uma sociedade da energia sem carbono.

Foi incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos a Secção Especializada de Transportes, Energia, Infra-estruturas e Sociedade da Informação que emitiu parecer em 15 de Abril de 2009, sendo relator Edgardo Maria Iozia.

Na 453.a reunião plenária de 13 e 14 de Maio de 2009 (sessão de 13 de Maio), o Comité Económico e Social Europeu adoptou, por 161 votos a favor, 7 votos contra, com 5 abstenções, o seguinte parecer:

1. Conclusões e recomendações

1.1. O Comité Económico e Social Europeu está ciente do papel crucial da educação, em todas as idades, e da formação de técnicos e diplomados, com vista à preparação de uma sociedade que deverá caminhar para emissões neutras de gases com efeito de estufa. Os governos e o mundo científico reconhecem a necessidade de dar prioridade ao combate ao sobreaquecimento gradual do planeta. Os países mais desenvolvidos, que são também os responsáveis pela maior parte das emissões, têm o dever de tomar as medidas mais significativas e de apoiar os países em vias de desenvolvimento na aplicação de políticas de desenvolvimento sustentáveis no plano social e ambiental.

1.2. Não obstante os compromissos solenes (Declaração de Kiev de 2003, Década da Educação para o Ambiente da ONU – 2005-2014), as iniciativas tomadas pelos governos e pelas entidades locais revelam-se totalmente insuficientes no domínio da educação e da formação, excepção feita a poucos, mas significativos, exemplos.

1.3. A Comissão Europeia está empenhada em promover nos Estados-Membros a eficiência energética, a redução do consumo e da dependência energética em relação a países terceiros, a realização de interligações transnacionais da rede, simplificando os protocolos de conexão, resumindo, a laboriosa construção de uma Europa da energia, que fale a uma só voz. Nos últimos anos, os progressos foram notáveis, mas faltou um real envolvimento da sociedade civil e os avanços no domínio da educação e da formação foram verdadeiramente modestos. O CESE congratula-se com a reinstalação de uma DG dedicada à energia e espera que, ao reunirem-se as competências sob a alçada de uma única autoridade, se consiga maior eficácia na coordenação das acções comunitárias de combate às alterações climáticas.

1.4. Em alguns países multiplicaram-se as iniciativas para difundir informação e conhecimento graças, em particular, a ONG dedicadas a este objectivo específico. Durante a audição organizada pelo CESE, que contou com a participação do comissário incumbido da Energia, Andris Piebalgs, foram apresentadas algumas destas experiências, como Terra Mileniul III, Eurec, Fundação Collodi (o boneco Pinóquio pode ser uma figura emblemática da educação ambiental para as crianças), Arene – Ile-de-France, KITH (Kyoto in the home). Também as associações profissionais, como a EBC (European Building Confederation) e as associações para a habitação social, como o Cecodhas, ou as dos produtores de pilhas de combustível, como a Fuel Cell Europe, dão um contributo muito importante para a difusão de acções de informação sobre as potencialidades existentes no mercado.

1.5. O CESE está persuadido de que há que fazer mais e melhor, devendo agir-se sobre uma série de funções fundamentais na sociedade:

— Os professores – Há que investir nos docentes, pois são estes que veiculam o conhecimento e a consciência ambiental entre as gerações mais jovens. Para além dos programas curriculares, a educação ambiental deve fazer parte da aprendizagem ao longo da vida.

— Os funcionários das autarquias locais – Estes podem influenciar tanto as escolhas urbanísticas, como os programas escolares destinados às gerações mais jovens, ao integrarem nos seus programas administrativos todos os elementos necessários a uma sociedade com emissões reduzidas de CO2. O destaque dado à iniciativa europeia Pacto de Autarcas, no qual mais de trezentos autarcas se comprometeram a apoiar as economias de energia e a eficiência energética no seu território, é testemunho da importância e do potencial que pode ser realizado.

— As associações de empresas, em especial das PME – Cada associação territorial deve dotar-se de um serviço às empresas para facilitar a realização de projectos de informação e formação. Em Espanha foram feitas algumas experiências bem sucedidas com aulas móveis, ou seja autocarros especialmente equipados que são reservados pelas empresas para ministrar cursos de formação «volante», junto da sede da empresa. O projecto, realizado em conjunto pelas empresas com a participação da região de Leão e Castela, formou 5 600 empregados no sector das energias renováveis.

— As organizações sindicais – O Trades Union Congress (TUC), por exemplo, lançou um projecto-piloto, denominado Green Workplaces, que já deu alguns resultados assinaláveis, celebrando pactos e acordos com algumas empresas e instituições para reduzir o consumo e as emissões. A inclusão na negociação colectiva de programas de eficiência energética, com objectivos partilhados a recompensar quando atingidos, pode tornar-se um modo inteligente de aumentar os rendimentos e os lucros.

— As ONG – A competência das organizações ambientais, aliada à experiência didáctica de professores e cientistas são uma mais-valia imprescindível. Os cursos para docentes, empresas e funcionários públicos podem ser organizados em conjunto com as autarquias.

— Os arquitectos e engenheiros municipais, que podem dar um contributo extremamente importante, tanto para as novas construções, como para a reabilitação do património habitacional.

— As autoridades públicas, ao aumentarem a percentagem de contratos públicos ecológicos com critérios cada vez mais rigorosos de qualificação ambiental, podem ter um impacto positivo na orientação do mercado.

— Os governos dos Estados-Membros, dando finalmente seguimento aos compromissos solenes através de acções de relevo de apoio à educação ambiental.

1.6. O investimento na energia com emissões reduzidas de gases com efeito de estufa é útil sob todos os prismas. São necessários milhões de novos postos de trabalho de qualidade para se poder realizar os objectivos de contenção das emissões, de redução da dependência em relação aos fornecedores externos e de desenvolvimento de tecnologias inovadoras e da investigação.

1.7. Uma vez que não é possível fixar os conteúdos dos programas curriculares a nível europeu, será oportuno elaborar um sistema de aferição do desempenho de qualidade.

1.8. Desenvolver capacidades e suscitar o interesse das crianças em actividades relacionadas com problemas ambientais, fora do meio escolar e deixando-lhes a opção das iniciativas, levará a uma modificação dos modos de vida e, igualmente, à redescoberta do valor da socialização. Ao desligarem a televisão, as crianças podem redescobrir os jogos infantis com os seus amigos.

1.9. A maior parte das acções a desenvolver são da responsabilidade dos Estados-Membros, das autarquias locais, das instituições, do tecido produtivo e social e, em geral, dos cidadãos. A UE poderia, contudo, desempenhar um papel importante no estímulo e na promoção do vasto leque de acções necessárias.

1.10. A educação dos consumidores. Há que reforçar e alargar a Directiva 2006/32, em geral, e as suas disposições específicas em matéria de divulgação da informação aos consumidores sobre a eficiência energética dos vários bens e serviços, para que aqueles possam agir enquanto «cidadãos responsáveis». A Comissão deveria introduzir nos documentos sobre os planos energéticos nacionais informação sobre as iniciativas em matéria de educação, formação e informação que cada Estado-Membro pretende realizar.

1.11. A importância do sector da construção. A nova directiva proposta pela Comissão melhorará a eficiência energética do património imobiliário. A Comissão poderá lançar um programa europeu para estimular e incentivar melhorias radicais no desenvolvimento das competências dos técnicos.

1.12. Contratos públicos. Os contratos públicos podem ter uma influência enorme no avanço da melhoria da eficiência energética. Todos os contratos de construção civil deveriam conter requisitos significativos e rigorosos de eficiência energética, de modo que as economias de energia sejam consideradas como um dos principais elementos de avaliação das propostas nos concursos. Há que prever uma formação específica para os funcionários públicos em causa.

1.13. Tendo em conta o carácter multidisciplinar desta questão, é necessário prever cursos específicos para formar os docentes. A criação de uma rede europeia de fóruns nacionais de educação sobre a energia limpa, com base nas iniciativas existentes e nas organizações que apoiam as energias limpas e que actuam como canais nacionais de disseminação através de programas e materiais adequados, poderá facilitar a integração das energias limpas nos currículos escolares. O CESE apoia a criação desta rede.

2. Introdução

2.1. A conferência de ministros do Ambiente (Kiev 2003) declarou solenemente que reconhecia na educação um instrumento fundamental para a protecção ambiental e o desenvolvimento sustentável e incitou todos os países a integrarem o desenvolvimento sustentável nos sistemas educativos em todos os níveis, desde o pré-escolar ao ensino superior, para promover a educação como elemento central da mudança.

2.2. Em Dezembro de 2002, a 57.a sessão da Assembleia-geral das Nações Unidas declarou que de 2005 a 2014 celebrar-se-ia a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, em cooperação com a Unesco e com outras organizações pertinentes.

2.3. O comissário Andris Piebalgs afirmou que devíamos desenvolver uma sociedade que utilizasse os recursos do globo, de modo a assegurar a sobrevivência a longo prazo das gerações futuras, e devíamos fazê-lo de forma a garantir-lhes saúde, paz e prosperidade crescentes. Nas suas palavras, este é um desafio formidável que carece de uma alteração radical da sociedade, ou seja, de uma terceira revolução industrial.

2.4. A concentração de CO2 na atmosfera, que se manteve constante durante milhares de anos por volta dos 260 ppm, ronda hoje os 390 ppm, com um crescimento anual de cerca de 2 ppm. Se não forem tomadas medidas de relevo para travar as emissões, em 2050 teremos atingido os 550 ppm. Com este nível de concentração, as agências internacionais e o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) consideram que o aumento das temperaturas médias do planeta poderá ir até aos 6 °C durante o século XXI.

2.5. Consciente da sua responsabilidade enquanto um dos principais poluidores, a Europa apresenta-se na conferência de Copenhaga preparada para poder obter dos outros grandes parceiros internacionais compromissos igualmente ambiciosos. A criação recente de uma DG Energia é um elemento de grande importância, mas seria lógico que se reunissem, sob a alçada de uma única autoridade, as problemáticas referentes às alterações climáticas.

2.6. É evidente que para atingir os resultados esperados, a sociedade no seu todo tem de fazer um esforço, assim como o cidadão individual, devendo disseminar-se uma consciência e uma partilha logo a partir da idade escolar, ou melhor ainda do pré-escolar. O problema do aquecimento global insere-se na problemática mais geral da escassez dos recursos e do desenvolvimento sustentável.

2.7. Durante a audição pública, o representante do KITH concluiu de forma eficaz a sua intervenção parafraseando John F. Kennedy: «Não perguntes o que a Terra pode fazer por ti. Pergunta antes o que tu podes fazer por ela». Esta mudança de mentalidade será a chave do futuro da humanidade.

3. Importância da educação e da formação numa sociedade com emissões reduzidas de CO2

3.1. Para se chegar a uma sociedade com um baixo nível de emissões de dióxido de carbono, há que desenvolver rapidamente uma rede de infra-estruturas, sendo as mais importantes as destinadas a 1) garantir aos cidadãos uma correcta informação sobre os temas relacionados com as emissões de CO2, 2) formar um número suficiente de técnicos de níveis diferentes, especializados no novo sector das tecnologias isentas de carbono e 3) investir na investigação e desenvolvimento neste sector. Não raras vezes os padrões tradicionais de comportamento constituem uma barreira a condutas mais compatíveis com a redução de CO2. Também neste caso se devem adoptar medidas de formação. É necessário, além disso, educar os cidadãos para matérias técnicas e científicas. A formação de pessoal técnico é, naturalmente, um pré-requisito para que o sector não sofra uma carência de profissionais técnicos adequados. O sector do nuclear não deve ser esquecido, quando se trata de dar formação sobre tecnologias com emissões reduzidas de carbono a um número suficiente de técnicos e engenheiros, pois este sector continuará a ser, por muitos anos, um recurso energético com emissões baixas de gases com efeito de estufa. É extremamente importante neste sector que os cidadãos recebam informação completa e transparente sobre as vantagens e os inconvenientes da energia nuclear.

3.2. As iniciativas, que visam estimular, de forma lúdica, as crianças a desenvolver uma sensibilidade para a protecção do ambiente, através de pequenos jogos baseados no impacto ambiental de actividades domésticas, são particularmente úteis. Ao levarem para a escola uma lista das acções que realizam quotidianamente em família e ao aprenderem a quantificar as economias em termos de energia ou de emissões de CO2, associadas à soma de tantos pequenos gestos do dia-a-dia, as crianças competem entre si e envolvem, informam e sensibilizam igualmente os adultos para a adopção de comportamentos exemplares.

3.3. A educação deve começar na escola primária, pois esta é, seguramente, a forma mais útil de sensibilização dos jovens para os problemas ambientais e para novos comportamentos de poupança de energia, mas deve, em seguida, ser desenvolvida gradualmente até ao nível técnico mais elevado possível em todas as escolas superiores, sobretudo de orientação técnico-científica, com o duplo objectivo de formar uma sociedade mais consciente e fornecer a muitos jovens uma base de conhecimentos específicos que possa levá-los à escolha de uma profissão relacionada com o controlo das emissões de CO2.

3.4. A Europa está actualmente a braços com uma crise económica global. Uma das oportunidades para sair desta crise prende-se com o desenvolvimento de sectores de alta tecnologia destinados à protecção do ambiente. A redução das emissões de CO2 é seguramente uma das áreas que pode ser aplicada em vários sectores fundamentais das economias avançadas, como a indústria automóvel, os transportes públicos de passageiros e de mercadorias, a construção civil e mesmo a produção de energia eléctrica, frequentemente associada a possíveis economias decorrentes de uma maior eficiência energética.

3.5. A rapidez com que o sistema produtivo europeu conseguirá orientar-se para as novas tecnologias, em comparação com os outros protagonistas da economia mundial, pode ser determinante para o futuro económico da Europa.

3.6. Em muitas áreas tecnológicas ligadas às economias de energia e às baixas emissões de CO2, alguns países europeus exibem uma posição de líderes no mundo, mas os recentes investimentos efectuados em outras partes do mundo (por exemplo, pela administração norte-americana no sector automóvel) poderão colocar rapidamente a Europa na retaguarda, uma posição extremamente perigosa.

3.7. Em qualquer dos casos, há que reduzir as diferenças significativas entre os Estados-Membros tanto em termos de capacidade de produção e de inovação neste domínio, como no que respeita à qualidade da educação e da formação escolar e universitária nestes sectores, encorajando os intercâmbios entre os Estados-Membros nos sectores da formação de alto nível tecnológico.

3.8. A dificuldade de introdução de padrões didácticos de educação ambiental uniformizados a nível europeu não deve impedir a difusão do conhecimento aproveitando as potencialidades dos países mais avançados. Há que introduzir um sistema de aferição do desempenho de qualidade para aumentar o nível médio europeu.

3.9. Os programas da UE ManagEnergy, Intelligent Energy Europe, Comenius e Leonardo da Vinci, orientados de maneiras diferentes para a formação, a consultoria e a educação, são importantes contributos para o desenvolvimento de uma Europa que utiliza o melhor dos seus recursos humanos e ambientais.

3.10. A criação de uma rede europeia de fóruns nacionais para a educação em energias limpas, com base nas organizações e iniciativas sobre a energia limpa já existentes, que actuam como canal de disseminação nacional para interligar os educadores com programas e materiais adaptados, poderá facilitar a integração da energia limpa e do ambiente nos currículos escolares nacionais.

3.11. É, portanto, oportuno que a UE desenvolva rapidamente, de forma coerente e coordenada, uma acção com vista ao desenvolvimento do sector das tecnologias de emissões reduzidas de CO2. A formação de «massa crítica» de peritos capazes de alimentar o desenvolvimento do sector nas próximas décadas é um elemento fundamental para tal.

3.12. A formação nas escolas superiores e nas universidades pode e deve ser coordenada a nível europeu, graças à supressão das barreiras linguísticas. Já há exemplos na Europa desta coordenação entre universidades, nomeadamente a agência EUREC (European Renewable Energy Centres Agency), que gere um mestrado europeu em energias renováveis com a colaboração de universidades da Alemanha, França, Reino Unido, Grécia e Espanha, e o mestrado internacional em tecnologias para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, gerido em colaboração pelas Universidades de Perugia (Itália), Liège (Bélgica) e Mälardalen University de Västerås (Suécia) (www.masterghg.unipg.it). Estes exemplos deveriam ser divulgados e financiados pela Comunidade, que deveria orientar a sua programação para temas específicos no âmbito de um plano coordenado, garantindo a formação de uma geração de técnicos com competências de alto nível em todos os sectores economicamente importantes.

3.13. Quanto ao ensino universitário e para-universitário, a criação de cursos de licenciatura e de diplomas especificamente dedicados ao desenvolvimento sustentável (problemas relacionados com o dióxido de carbono, mas também com as economias de energia, produção de energia limpa, etc.) deveria ser acompanhada de um aumento significativo do financiamento à investigação nesses sectores. Com efeito, não é possível dispor de um ensino de alto nível se os docentes não estiverem envolvidos em projectos de investigação de nível internacional no mesmo sector em que leccionam.

4. Educação: exemplos a seguir

4.1. Há excelentes exemplos, na Europa e no mundo, de actividades didácticas relacionadas com a divulgação da protecção ambiental e, em alguns casos, relacionadas especificamente com a redução do dióxido de carbono.

4.2. A Universidade do Texas de Austin e o seu departamento Jackson School of Geosciences lançaram, há alguns anos, um programa de colaboração com as escolas primárias e secundárias da região, denominado Programa GK-12. Os cursos para professores e alunos são financiados através de fundos públicos, recebendo os professores um pequeno incentivo económico de 4 000 USD/ano.

4.3. Na Europa, há inúmeras iniciativas semelhantes, entre as quais uma do governo britânico que convida os cidadãos a calcularem a sua pegada de carbono e dá conselhos sobre como reduzir o consumo (http://actonco2.direct.gov.uk/index.html).

4.4. O Conselho Regional de Île-de-France organizou e financiou recentemente (em 2007) um projecto integrado para a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável, que encoraja iniciativas pedagógicas específicas e incentiva as associações a agruparem-se para coordenarem iniciativas no território regional.

4.5. O projecto Young Energy Savers da UE produzirá uma série de desenhos animados divertidos, realizados por grandes animadores, que mostrarão às crianças de modo agradável e cativante que, tal como as personagens animadas, também elas podem realizar pequenos gestos eficazes para reduzir a sua pegada de carbono.

4.6. A escola, a família e o posto de trabalho são os melhores locais para disseminar, através de instrumentos educativos, o conhecimento e a sensibilização para estes problemas. Os objectivos ambiciosos e necessários estabelecidos só poderão ser atingidos através da disseminação e da generalização de comportamentos de massa, aliados à escolha de novos estilos de vida.

4.7. Há que criar mecanismos e instrumentos que permitam aos jovens realizar acções fora do meio escolar. Os jovens são inovadores e entusiastas da mudança, mas frequentemente preferem agir por si próprios. Muitos jovens não se relacionam com as actividades desenvolvidas pelos adultos, mas o seu espírito é estimulado de diferentes modos.

5. Formação profissional para os técnicos e os profissionais altamente qualificados

5.1. Vários milhões de novos postos de trabalho serão criados na Europa e no mundo.

5.2. Em Setembro de 2008, foi publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Organização Internacional dos Empregadores (OIE) e pela Confederação Sindical Internacional (CSI) um relatório intitulado Green Jobs: Towards Decent Work in a Sustainable, Low-Carbon World (Empregos Verdes: Rumo a um Emprego Decente num Mundo Sustentável e com Baixas Emissões de Carbono, em tradução livre). Em relação à UE, este estudo extremamente interessante prevê a criação entre 950 000 e 1 700 000 postos de trabalho até 2010 e entre 1 400 000 e 2 500 000 postos de trabalho até 2020, dependendo do tipo de estratégia, normal ou avançada, adoptada. Entre 60 a 70 % destes postos de trabalho deverão ser criados no sector das indústrias das energias renováveis e, pelo menos, um terço do crescimento concerne as profissões altamente qualificadas.

5.3. Se tivermos em conta as tecnologias e as actividades relacionadas com a eficiência energética e as economias de energia, a gestão dos resíduos e a reciclagem, o abastecimento de água e a sua gestão eficiente, o transporte sustentável e inovador, os investimentos esperados, que levarão a um grande aumento do emprego, ascenderão a centenas de milhares de dólares.

5.4. Do exposto, conclui-se que a formação científica e profissional desempenha um papel fulcral na preparação dos trabalhadores para as actividades futuras.

5.5. Para inverter o mais rapidamente possível esta tendência, apesar das dificuldades sentidas pelos orçamentos estatais, há que intervir financeiramente de forma maciça para apoiar o «trabalho ecológico». São necessários incentivos públicos significativos para promover os cursos de formação para os jovens e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores.

5.6. As indústrias, os sindicatos, as organizações não governamentais e as autoridades públicas devem trabalhar em conjunto, organizando conferências nacionais para encontrar as soluções mais adequadas às especificidades nacionais, apoiar acções de formação e de formação profissional nos sectores mais inovadores, em geral, e numa sociedade com emissões reduzidas de CO2, em particular.

5.7. Na audição pública, sublinhou-se, em particular no que respeita à administração pública, a importância de acções de informação e de apoio técnico destinadas aos gestores e aos funcionários públicos, que permitam organizar eficazmente o trabalho, conhecer os produtos e as tecnologias disponíveis com emissões reduzidas de CO2 e fixar normas quantitativamente razoáveis para os contratos públicos ecológicos.

5.8. No sector da construção civil, é possível realizar economias de energia consideráveis, com a correspondente redução de emissões. Os edifícios utilizam 40 % da energia, podendo economizar-se 22 % desta quota. 41,7 % dos trabalhadores (com variações consideráveis entre os países) são pouco qualificados, comportando a sua formação custos proibitivos para as pequenas empresas. Por esta razão, há que encorajar iniciativas como a adoptada em Espanha, em que uma escola móvel ensina aos trabalhadores tecnologias de construção compatíveis com o ambiente, sem que estes tenham de se ausentar por muito tempo do local de trabalho. Os organismos responsáveis pela habitação social promoveram uma série de iniciativas destinadas a informar os administradores e os utentes das habitações. O projecto Energy Ambassadors consiste em formar os «embaixadores da energia», recrutados a partir do pessoal já em funções nas autarquias, organizações sem fins lucrativos e organizações sociais, para que se tornem, num primeiro momento, as pessoas de contacto em matéria de energia nas suas organizações, para difundirem posteriormente os conhecimentos junto do público.

5.9. Os arquitectos são uma das categorias profissionais que pode ter um impacto positivo nas emissões, estando-se já a disseminar junto deles uma mudança de abordagem cultural. Em vez de basearem os seus projectos na tentativa de satisfazerem estilos de vida artificiais recorrendo largamente à mecânica e à electricidade, propõem adaptar o modo de vida e a concepção dos ambientes às exigências ditadas pelos ritmos naturais. É ainda importante a divulgação de conhecimentos técnicos específicos sobre as características de materiais inovadores que permitam realizar economias de energia.