PT Jornal Oficial da União Europeia C 76/28

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 76/06)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9

«SCOTTISH FARMED SALMON»

N.o CE: UK/PGI/105/0141/25.05.2006

DOP ( ) IGP ( X )

Alteração(ões) solicitada(s)

Rubrica(s) do caderno de especificações:

Nome do produto Descrição do produto Área geográfica Prova de origem Método de obtenção Relação Rotulagem Exigências nacionais

Alteração(ões):

Descrição: A alteração tem por objectivo inserir o Scottish Farmed Salmon (salmão de cultura escocês) cultivado segundo o modo de produção biológico no caderno de especificações da IGP. A redacção da descrição do produto foi alterada de modo a incluir o salmão biológico.

Método de obtenção: A secção relativa ao método de obtenção foi alterada para incluir os pormenores de produção do salmão de cultura escocês biológico.

O método de produção do salmão de cultura escocês biológico é sujeito ao disposto no Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (2) relativo à produção biológica, nomeadamente no artigo 15.o, que diz respeito às regras aplicáveis à produção aquícola.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SCOTTISH FARMED SALMON»

N.o CE: UK/PGI/105/0141/25.05.2006

DOP ( ) IGP ( X )

O presente documento único contém os principais elementos do caderno de especificações para efeitos de informação.

1. Nome

«Scottish Farmed Salmon»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Reino Unido

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O Scottish Farmed Salmon (salmão de cultura escocês) convencional deve obrigatoriamente pertencer à espécie Salmo Salar (salmão do Atlântico). O salmão de cultura escocês deve ter uma forma regular. Vistos lateralmente, os peixes devem ter uma superfície ventral arredondada e a musculatura parietal deve ser suficientemente forte para não ceder aquando da evisceração. O salmão de cultura escocês tem um aspecto iridescente e cor prateada. A pigmentação da carne deve ter uma intensidade mínima de 26 na tabela Roche.

A carne do salmão de cultura escocês é firme com uma textura fibrosa a macia. O seu sabor característico é preservado graças a uma refrigeração rápida após a colheita.

O Organic Scottish Farmed Salmon (salmão de cultura escocês biológico) tem as mesmas características que o convencional, excepto no que se refere à cor da carne, que não obedece a uma intensidade mínima por referência à tabela Roche.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

O salmão é alimentado com rações compostas à base de farinha e de óleo de peixe por forma a garantir que não careça de nenhum elemento nutricional.

O salmão de cultura escocês biológico é alimentado com rações compostas à base de subprodutos de peixe transformados, de farinha e de óleo de peixe certificadas como sustentáveis por organismos como o Conselho de Protecção Marinha (MSC) e com produtos de origem agrícola certificados como biológicos.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O processo de produção (tanto para o salmão convencional como para o biológico) pode ser dividido em três fases, cada uma das quais deve ter lugar na zona geográfica identificada. A primeira fase, que tem lugar em água doce, consiste na criação dos peixes desde a fase do ovo até à de alevim. Os alevins são transferidos para jaulas ou reservatórios de água salgada instalados em lagos e nos braços do mar da costa escocesa, onde ficam entre um e dois anos ou, no caso do salmão de cultura escocês biológico, entre um e dois anos e meio. O salmão de cultura convencional é alimentado com rações compostas à base de farinha e de óleo de peixe por forma a garantir que não careça de nenhum elemento nutricional. O salmão biológico é alimentado com rações compostas à base de subprodutos de peixe transformados, de farinha e de óleo de peixe certificadas como sustentáveis e com produtos de origem agrícola certificados como biológicos.

A fase final consiste na colheita manual pelos aquicultores através de métodos que garantem um atordoamento e sangria rápidos. Este método permite garantir a higiene e uma elevada qualidade da carne. Em seguida, o peixe é eviscerado o mais rapidamente possível e a sua temperatura baixada para 0-2°C, antes de ser acondicionado em caixas/contentores a fim de estar protegido durante as operações de manipulação, armazenagem e transporte. O produto é armazenado e distribuído ao consumidor no respeito de normas de higiene estritas, que incluem um controlo da temperatura que deve permanecer compreendida entre 0 e 2°C.

Inspectores independentes asseguram o controlo rigoroso da qualidade do salmão de cultura escocês convencional e biológico. As explorações aquícolas e as unidades de acondicionamento são objecto de controlos e auditorias por amostragem frequentes e pormenorizados.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O conjunto dos produtos e apresentações de salmão de cultura escocês, incluindo os pratos confeccionados, as mousses de salmão e o pâté de salmão, pode beneficiar desta designação, que deve obrigatoriamente ser acompanhada da menção do local de fabrico na etiqueta (juntamente com a referência ao processo de fabrico).

A fim de evitar qualquer discriminação em relação ao salmão selvagem escocês, os requerentes declaram que o prosseguimento da utilização dos termos «Scottish Smoked Wild Salmon» (salmão selvagem escocês fumado) e/ou qualquer outra combinação dos termos «Scottish» (escocês) e «Salmon» (salmão) em relação ao salmão selvagem não será de nenhum modo afectado, desde que o referido salmão selvagem seja pescado na Escócia e que a utilização destes termos nas etiquetas seja feita de tal modo que não induza os consumidores em erro em relação à Indicação Geográfica Protegida.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Costa oeste da Escócia continental, ilhas ocidentais, Orkney e ilhas Shetland.

5. Relação com a área geográfica

Para o peixe de cultura convencional e para o biológico, a área geográfica delimitada constitui um meio único que confere ao salmão de cultura escocês as suas características específicas.

5.1. Especificidade da área geográfica

As águas costeiras puras e os lagos abrigados proporcionam um meio ideal para a cultura do salmão. Este meio caracteriza-se por uma taxa elevada de renovação das águas dos lagos de água salgada e dos braços de mar, criando fortes correntes e garantindo uma importante mistura das águas. As reduzidas flutuações anuais da temperatura da água permitem cultivar o peixe num meio estável.

Os biólogos escoceses esforçam-se por melhorar as migrações de salmão selvagem desde há mais de 150 anos. As primeiras tentativas para incubar ovos de salmão datam de 1838. Em 1890, havia 18 maternidades a funcionar na Escócia. De 1890 até aos anos sessenta, os conhecimentos e as técnicas de reprodução continuaram a ser desenvolvidos graças à experiência adquirida, o que permitiu lançar a produção de salmão escocês, tendo a primeira exploração passado a funcionar plenamente em Loch Ailort em Inverness-shire em 1969.

No final dos anos setenta, início dos anos oitenta, sob o efeito conjugado da experiência acumulada e dos melhores meios financeiros à disposição, registou-se um crescimento da taxa de expansão, assim como do número de explorações. Em consequência, assistiu-se a uma progressão rápida da tonelagem produzida. Assim, a produção que era de 600 toneladas em 1980 passou para 32 500 toneladas em 1990 e para um total de 115 000 toneladas em 1998. Dada a rápida expansão da produção, registou-se também um crescimento do número de pessoas empregadas nas Highlands e ilhas escocesas. Hoje em dia, estão directamente empregadas na produção de salmão de cultura escocês 4 000 pessoas.

As águas costeiras puras e os lagos abrigados fornecem protecção e alimentos a cada salmão de cultura escocês, enquanto as técnicas de cultura aperfeiçoadas permitem garantir que cada salmão adquira e mantenha uma excelente qualidade.

5.2. Especificidade do produto

O salmão de cultura escocês tem uma forma homogénea e uma carne firme característica. O peixe tem um sabor constante, sem depósitos de gordura excessivos.

Grande parte do sucesso do sector deve-se à sua capacidade de tomar a cargo a comercialização dos produtos, por forma a atender à constante evolução das exigências do comércio e dos consumidores. Neste contexto, o elemento essencial tem sido a procura de uma elevada qualidade. A qualidade passou, com efeito, a ser a palavra de ordem de todos os produtores de salmão de cultura escocês e nunca é objecto de compromissos, como o prova o Label Rouge atribuído ao salmão de cultura escocês.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A área geográfica delimitada constitui um meio único que confere ao salmão de cultura escocês as suas características específicas. Assim:

— uma taxa elevada de renovação das águas dos lagos de água salgada e dos braços de mar e as fortes correntes garantem que o peixe esteja constantemente a nadar, Deste modo, são evitados depósitos de gordura excessivos e o peixe obtém a sua carne firme característica,

— as fortes correntes de água asseguram uma boa oxigenação que aumenta a actividade metabólica do salmão, o que é benéfico para o tamanho e o peso do peixe,

— a qualidade superior das águas do Atlântico Norte permite que o salmão cresça de forma harmoniosa e obtenha uma forma homogénea,

— as reduzidas flutuações anuais da temperatura da água permitem cultivar o peixe num meio estável, o que por sua vez se traduz num sabor e textura constantes sem que se note qualquer sabor rançoso.

O salmão de cultura escocês continua a ser muito apreciado pelos maiores chefes cozinheiros, autores de livros de cozinha e consumidores avisados do mundo inteiro. A qualidade, homogeneidade e sabor deste produto fazem com que goze de uma excelente reputação, confirmada pelos inquéritos realizados junto dos consumidores.

Referência à publicação do caderno de especificações

[N.o 7 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.defra.gov.uk/foodrin/foodname/pfn/products/documents/scottish-salmon-pgi.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

(2) JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.