PT Jornal Oficial da União Europeia C 205/15

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 205/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO Artigo 9.o

«BRA»

N.o CE: IT-PDO-0117-01048 – 19.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

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2. Tipo de alteração(ões)

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3. Alteração(ões)

Tipo de produto

Descrição do produto

Para melhorar a informação ao consumidor, adita-se a menção «grasso» ou «semigrasso», pois, no «Bra Tenero», utiliza-se leite inteiro enquanto no «Bra Duro» e no «Bra di Alpeggio» é permitida a utilização de leite inteiro ou parcialmente desnatado; precisa-se igualmente que a possibilidade de acrescentar leite de cabra/ovelha não pode ultrapassar 20 %.

Mais se especifica que as dimensões e o peso indicados correspondem aos valores registados no termo do período mínimo de cura, pois são valores que diminuem drasticamente quando a cura é longa. No que respeita à crosta, entendeu-se ser útil indicar explicitamente que a mesma não é comestível, para fornecer indicações precisas ao consumidor. No que respeita ao tipo «Duro», a crosta pode ser untada com óleos alimentares que inibem o aparecimento de bolores, para melhorar o aspeto do queijo e a apreciação do consumidor.

Área geográfica

Para adaptar o caderno de especificações do «Bra» ao princípio da especificidade da área de referência da DOP, incluiu-se na área geográfica, para todas as fases de produção, a divisão administrativa (comuna) de Villafranca Piemonte, situada na província de Turim e mencionada no caderno de especificações em vigor unicamente na fase de cura.

Método de obtenção

Precisa-se que o leite utilizado é inteiro ou parcialmente desnatado e que o coalho líquido utilizado é de vitelo. No DPR de 16 de dezembro de 1982 não se indicava que o coalho líquido era de vitelo por ser esse o único disponível no mercado.

Dado que o caderno de especificações em vigor não menciona a parte da alimentação das fêmeas leiteiras proveniente da área geográfica identificada, precisa-se que mais de 50 %, em peso, da ração destes animais provém da área de produção, de modo acentuar a relação com o território. A ração típica das fêmeas leiteiras (vacas, ovelhas e cabras) é constituída por forragens verdes e/ou secas, podendo, consoante os casos, ser enriquecida.

Considerando que os sistemas de refrigeração e de conservação do leite são cada vez mais eficazes, aumentou-se o número médio de ordenhas diárias até ao máximo de quatro, preservando-se as características do leite e melhorando a higiene e salubridade.

No que respeita à desnatação parcial do leite, precisa-se que a mesma se obtém quer mecanicamente (método utilizado desde o início do século XX), quer por separação natural, com os mesmos resultados. O princípio físico subjacente à desnatação parcial (por flutuação da nata) ou mecânica é o mesmo, pois, em ambos os casos, a separação ocorre segundo o mesmo princípio, ou seja, graças à diferença específica de peso entre a parte gorda, mais leve, e a magra, mais pesada.

Além disso, prolonga-se o tempo de repouso do leite desnatado por flutuação da nata e precisa-se a temperatura máxima de realização deste processo, para dar indicações exatas e obter desnatação parcial que apresente um teor mais uniforme de matéria gorda e permita obter melhores resultados na desnatação por flutuação da nata, igualmente em função da estação do ano, que influencia as características do leite. Assim sendo, aumenta-se em duas horas o tempo de repouso, que varia igualmente consoante a estação do ano, passando de 12-18 horas para 10-18 horas, e fixa-se um limiar de 18 °C.

Depois de submetido a tratamento (térmico, de filtração, etc.), o leite pode ser inoculado com fermentos lácticos e/ou leveduras naturais (lácticos ou lacto-séricos).

O melhoramento gradual das características microbiológicas do leite registado nos últimos anos teve por efeito a redução significativa do número de bactérias presentes e, consequentemente, a criação ocasional de problemas nas fases de coagulação e cura. Para resolver esta dificuldade, o caderno de especificações passa a prever a possibilidade de utilização de fermentos lácticos e/ou leveduras naturais. Além disso, a temperatura máxima de coagulação do leite que, no caderno de especificações de 1982, estava compreendida entre 27 e 32 °C, foi alterada, passando a estar compreendida entre 27 e 38 °C, pois os fermentos lácticos e as leveduras naturais desenvolvem-se melhor a uma temperatura de coagulação próxima de 38 °C (ou seja, a temperatura do leite no momento da ordenha).

Pormenoriza-se a fase que figura no DPR de 1982: «O fabrico do queijo caracteriza-se pela técnica do corte duplo da coalhada».

Mais precisamente, a duração da coagulação (15-25 minutos) deve calcular-se a partir do primeiro corte, estabelecendo-se assim um prazo que é possível identificar e medir objetivamente. A determinação exata da duração da coagulação visa a obtenção de grãos homogéneos, facilitando assim o esgotamento. Fixa-se um prazo máximo para substituir o anteriormente fixado, considerado demasiado aproximativo.

Além disso, especificam-se a primeira e a segunda fases de corte da coalhada, aditando o seguinte texto:

A primeira fase de corte da coalhada dá origem à formação de grãos do tamanho de uma noz para o «Bra Tenero» e de grãos de milho para o «Bra Duro», e é seguida de um intervalo de repouso em soro, de, no máximo, oito minutos.

A segunda fase de corte da coalhada dá origem à formação de grãos de queijo do tamanho de grãos de milho para o «Bra Tenero» e de grãos de arroz para o «Bra Duro». A segunda fase de corte da coalhada, durante a qual se elimina parte do soro, é seguida de passagem em misturadora e de repouso em cuba, ou por passagem num repartidor, com pré-prensagem eventual. A duração máxima do repouso é de dez minutos e a temperatura máxima da coalhada é de 44 °C.

Precisam-se as fases de colocação em cincho e de prensagem.

Para a moldagem, a coalhada é colocada em cinchos cobertos ou não de tela. No «Bra Duro», exclusivamente, quando a coalhada não tenha sido bem eliminada, autoriza-se que a pasta seja de novo misturada antes de ser colocada nos cinchos para ser, em seguida, devidamente prensada. Terminada a prensagem, os cinchos ficam em repouso até que o pH atinja valor compreendido entre 5,0 e 5,4.

Indicou-se um valor de referência expresso em pH em vez de tempo, visto aquele ser um indicador mais atualizado e adequado, que permite obter uma medida mais segura e precisa e melhores resultados. Decorrido este processo, o queijo pode ser imerso diretamente em salmoura ou repousar ainda algumas horas numa câmara, a temperatura positiva máxima de 10 °C.

O caderno de especificações foi alterado com a adição da seguinte frase:

«A cura decorre em ambientes adaptados, a temperatura positiva máxima de 15 °C e humidade máxima de 95 %».

Esta alteração tem em conta a exigência dos produtores, de fazer igualmente curar o queijo em locais diferentes das câmaras refrigeradas ou climatizadas.

Na sequência desta alteração, passa-se de uma temperatura de 6-9 °C para o valor máximo de 15 °C e humidade relativa de 80-85 %, no caso do «Bra Duro», e de 90 %, no «Bra Tenero», para um valor único de humidade máxima autorizada de 95 % nos dois casos.

Esta alteração permite gerir melhor a fase de cura do produto e tem em consideração as condições de instalações desprovidas de condicionamento artificial.

Relação

Reformulou-se este ponto, de modo a fazê-lo corresponder ao que figura no Documento Único.

Rotulagem

Aditaram-se precisões sobre as modalidades de venda para consumo e as operações de corte em pedaços e de pré-embalagem, as quais podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de fabrico.

No que respeita ao tipo «Duro», prevê-se ainda a possibilidade de comercialização do queijo ralado e acondicionado, de modo a responder às exigências do consumidor que procura, cada vez mais, produtos prontos para consumo.

Entendeu-se necessário, para garantir a autenticidade do produto e facilitar a identificação correta do queijo «Bra» colocado no mercado, apor-lhe uma marca lateral e um rótulo em papel, de forma redonda, com o logótipo do queijo «Bra» DOP.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«BRA»

N.o CE: IT-PDO-0117-01048 – 19.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Bra»

2. Estado-membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição: «Bra» designa queijo gordo ou meio-gordo, de pasta prensada, fabricado a partir de leite de vaca; o «Bra d’Alpeggio» e o «Bra Duro» podem ser fabricados com leite parcialmente desnatado. A adição de leite de ovelha e/ou de cabra é autorizada até ao limite de 20 %.

O produto acabado deve apresentar as seguintes características:

Forma: cilíndrica, de faces planas.

Dimensões: 30 a 40 cm de diâmetro, 6 a 10 cm de altura e ligeiro abaulamento lateral, com varições ligeiras nas duas características, em função dos meios técnicos de fabrico.

Peso: entre 6 e 9 kg.

As dimensões e o peso correspondem aos valores registados no início da cura.

Crosta: cinzento-clara, elástica, lisa e regular, no tipo «Tenero» (mole); não comestível; dura, consistente, castanho-dourada a cinzento-escuro, podendo ser untada com óleos alimentares para impedir a formação de bolores, no tipo «Duro»; não comestível.

Estrutura da pasta: de consistência e elasticidade médias, com pouco olhos, no tipo «Tenero»; pequena quantidade de olhos, no tipo «Duro».

Cor da pasta: branca ou cor-de-marfim, no tipo «Tenero»; entre ligeiramente amarelada e amarelo-ocre, no tipo «Duro».

Sabor: agradavelmente perfumado e moderadamente sápido, no tipo «Tenero»; saborosa ou de sabor acentuado, no tipo «Duro».

Teor de matéria gorda no extrato seco: 32 %, no mínimo.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Leite de vaca com possibilidade de adição de pequenas quantidades (até 20 %, no máximo) de leite de ovelha e/ou de cabra, podendo ser parcialmente desnatado no tipo «Duro». No «Bra d’Alpeggio», pode utilizar-se leite parcialmente desnatado quer para o tipo «Tenero» e para o «Duro»; sal e coalho líquido de vitelo.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

A alimentação de base ou essencial dos bovinos e, eventualmente, dos ovinos e caprinos é constituída por forragens verdes e/ou ensiladas, ou ainda de forragens secas e devidamente enriquecidas. Mais de 50 % (em peso) da ração dos animais leiteiros provém da área de fabrico.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As explorações de origem do leite utilizado no fabrico do «Bra» devem estar localizadas na área geográfica identificada.

O mesmo se aplica à produção de leite, respetiva transformação e cura.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O queijo pode ser comercializado inteiro ou cortado, em pedaços ou pré-embalado. O tipo «Duro» pode igualmente ser pré-embalado ralado. As operações de corte em pedaços, pré-embalagem e ralagem podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de produção.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Na fase de encinchamento em cinchos gravados especiais, procede-se à aposição da marca de origem, composta pela letra «B» estilizada, no tipo «Duro» ou «Tenero» e do número de identificação com a sigla da província e um número de dois algarismos.

A marca de conformidade compõe-se de um rótulo redondo de papel, de 20 a 28 cm de diâmetro, aposto em fundo de cor amarelo-palha, no fabrico normal e de cor verde no fabrico em «d’Alpeggio», bem como de uma marca impressa lateralmente. A marca de conformidade compõe-se de um rótulo de papel com a inscrição «BRA TENERO» ou «BRA DURO», «BRA TENERO D’ALPEGGIO» ou «BRA DURO D’ALPEGGIO» e o logótipo característico, com a representação de uma figura de bigode e chapéu e um queijo a que falta uma fatia, e com o logótipo da UE. O produto só pode ser colocado no mercado com a Denominação de Origem Protegida «Bra» depois de respeitadas estas disposições.

O rótulo de papel pode ser colado com cola alimentar.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de fabrico e cura compreende todo o território da província de Cuneo, bem como a comuna de Villafranca Piemonte, na província de Turim. O queijo «Bra» dos tipos «Tenero» e «Duro», fabricado e curado nas comunas montanhosas de Brondello, Castellar, Crissolo, Gambasca, Martiniana Po, Oncino, Ostana, Paesana, Pagno, Rifreddo, Sanfront, Bellino, Brossasco, Casteldelfino, Frassino, Isasca, Melle, Piasco, Pontechianale, Rossana, Sampeyre, Valmala, Venasca, Acceglio, Canosio, Cartignano, Celle Macra, Dronero, Elva, Macra, Marmora, Prazzo, Roccabruna, S. Damiano Macra, Stroppo, Villar S. Costanzo, Bernezzo, Castelmagno, Cervasca, Montemale, Monterosso Grana, Pradleves, Valgrana, Cignolo, Aisone, Argentera, Demonte, Gaiola, Moiola, Pietraporzio, Rittana, Roccasparvera, Sambuco, Valloriate, Vinadio, Chiusa Pesio, Entracque, Limone Piemonte, Roaschia, Robilante, Roccavione, Valdieri, Vernante, Briaglia, Frabosa Soprana, Frabosa Sottana, Monasterolo Casotto, Monastero di Vasco, Montaldo Mondovì, Pamparato, Roburent, Roccaforte Mondovì, S. Michele Mondovì, Torre Mondovì, Vicoforte Alto, Bagnasco, Battifollo, Briga Alta, Caprauna, Castelnuovo Ceva, Garessio, Lisio, Mombasiglio, Montezemolo, Nucetto, Ormea, Perlo, Priero, Priola, Sale S. Giovanni, Scagnello, Viola e, em parte, nos territórios classificados como montanhosos pela lei n.o 991 de 25 de julho de 1952, com a nova redação que lhe foi dada: Barge, Bagnolo Piemonte, Envie, Revello, Costigliole Saluzzo, Verzuolo, Busca, Caraglio, Borgo S. Dalmazzo, Boves, Peveragno, Villanova Mondovì, Ceva, Lesegno, Pianfei e Magliano Alpi na parte que confina com a comuna de Ormea, pode ostentar a menção «di Alpeggio».

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica de obtenção, incluída nos Alpes marítimos e nos Alpes costeiros em torno da província de Cuneo, de Sul a Oeste, em frente das colinas altas de Langa e de Roero, a Este, caracteriza-se pela importante produção de forragens, quantidades abundantes de leite e condições climáticas particularmente propícias à alimentação e criação de raças bovinas leiteiras. Efetivamente, a escassez de nevoeiro no inverno e de canícula no verão favorecem a boa saúde dos animais e das culturas forrageiras. A província de Cuneo caracteriza-se, além disso, por invernos mais rigorosos e mais secos e verões relativamente frescos, relativamente às zonas situadas mais a leste da planície do Pó. Estes fatores ambientais criaram condições que permitem o fabrico do queijo «Bra» nesta área.

As brisas provenientes das montanhas localizadas na área geográfica, que sopram alternadamente de manhã e à noite, criam as condições ideais de humidade atmosférica reduzida que asseguram a cura ideal do produto.

A área situada nas encostas da cadeia alpina e nas colinas assemelha-se a um planalto elevado e fértil, atravessado pelo Pó, o Tanaro e inúmeros afluentes convergentes em leque.

O «Bra» é um queijo de pasta prensada que, nos tipos «Tenero» e «Duro», apresenta interesse estratégico para consumo e conservação pelas populações que o consumiram e deram a conhecer. Efetivamente, embora o queijo provenha de territórios de pastagens, o saber dos «margari» (pastores queijeiros), que, no final do verão, desciam ao fundo do vale, permitiu a sua difusão, há mais de um século, nas zonas de planície, graças ao seu elevado valor nutritivo e cultural inerente à própria existência do queijo. As fases de elaboração, encinchamento e prensagem da pasta revestem-se de importância especial no fabrico do «Bra».

5.2. Especificidade do produto

O queijo distingue-se facilmente graças à sua crosta especial: clara e elástica no «Bra Tenero», castanha, consistente e podendo apresentar-se untada, no «Bra Duro». O seu cheiro especial faz-se sentir imediatamente assim que é cortado. No tipo «tenero», o cheiro é delicado e agradável, aliando-se a um sabor suave e franco, enquanto, no tipo «duro», se distingue um sabor mais marcado e sápido, companhado de notas de doce e salgado. Utiliza-se em saladas e preparados que vão ao forno, os quais acentuam esta particularidade. O «Bra»«duro» ralado presta-se a diversas utilizações culinárias.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A interdependência entre os fatores edafoclimáticos e o fabrico está patente nas características do «Bra». Tal explica-se pela seleção de séculos de uma flora microbiana autóctone excecional, que confere ao queijo a sua particularidade durante a cura e que torna o «Bra» único e identificável entre outros tipos de queijo de pasta prensada.

O queijo «Bra» faz parte da História e da Cultura da província de Cuneo. A localidade de Bra dá o seu nome ao queijo pois, historicamente, era ela o principal local de comercialização do produto. Ao longo dos tempos, o queijo guardou as suas características olfativas e gustativas. Estas características comerciais resultam da área geográfica de produção, pois aí nasceram e se preservaram. Além disso, a coexistência de dois tipos diferentes de queijo, «Tenero» e «Duro», é o resultado da capacidade dos queijeiros, que utilizam técnicas de produção muito semelhantes, obtendo sabores incomparáveis consoante as técnicas específicas utilizadas e a duração variável da cura e envelhecimento, bem como uma pasta compacta, nunca seca, que se presta a ser ralada.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

A administração competente lançou o processo nacional de oposição com a publicação da proposta de reconhecimento da DOP «Bra» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 51 de 1de março de 2012.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou diretamente na página principal do sítio Web do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.° 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.° 1151/2012.

(4) Ver nota 3.