PT Jornal Oficial da União Europeia C 112/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 112/07

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MARRONE DI CAPRESE MICHELANGELO»

CE N.o: IT-PDO-0005-0455-12.04.2005

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome : Ministero Delle Politiche Agricole E Forestali Endereço : Via XX Settembre n. 20 00187 Roma ITALIA Telefone : +39 0646655104 Fax : +39 0646655306 E-mail : saco7@politicheagricole.gov.it

2. Requerente:

Nome : Comitato Promotore per il riconoscimento della D.O.P. «Marrone di Caprese Michelangelo» Endereço : Località Manzi 180/b 52033 Caprese Michelangelo (AR) ITALIA Telefone : +39 0575791114/0575791009 Fax : +39 0575730510 E-mail : moronline79@inwind.it Composição : Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Marrone di Caprese Michelangelo»

4.2. Descrição:

A produção de «Marrone di Caprese Michelangelo» é constituída, quer no que respeita ao produto fresco quer ao produto seco, por castanhas «Marrone di Caprese Michelangelo», um ecótipo local da variedade «Marrone». O fruto fresco possui as características carpológicas seguintes, na fase de consumo: a cor da casca é castanho-havana com riscas castanhas de intensidade variável, de forma entre elíptica e arredondada ou, no que respeita ao miolo, sensivelmente quadrangular. O miolo é cor-de-marfim, de episperma incipiente, caracterizado por leves notas de amêndoa e baunilha. Na fase de consumo, o produto deve apresentar as características seguintes: frutos sãos e inteiros; as deformações ou vestígios de bicho ou bolor não podem exceder 5 %. Cor: cor-de-marfim ou amarelo-palha.

4.3. Área geográfica:

A DOP «Marrone di Caprese Michelangelo» é produzida nas regiões montanhosas dos municípios seguintes da província de Arezzo: todo o território administrativo do concelho de Caprese Michelangelo e parte do concelho de Anghiari, a Norte, ou seja, da strada provinciale 57«Catenaia», que delimita a fronteira administrativa com Caprese Michelangelo, até à fronteira com o município de Sabbiano.

4.4. Prova de origem:

Todas as fases de produção estão sujeitas a controlo, com documentação dos produtos que entram e saem. Desta forma, e recorrendo ao registo dos produtores, das áreas de cultivo, dos secadores e dos acondicionadores em listas especiais geridas pela estrutura de controlo, garante-se a rastreabilidade do produto ao longo de toda a cadeia de produção. Todas as pessoas singulares e colectivas inscritas nas listas estão sujeitas a inspecções da estrutura de controlo, nos termos do Caderno de Especificações e do plano de inspecção pertinente. Os produtos que não respeitem as especificações não podem ser comercializados com a DOP «Marrone di Caprese Michelangelo».

4.5. Método de obtenção:

O Caderno de Especificações estabelece, designadamente, que a densidade das árvores nos soutos de castanheiros não pode exceder 120 por hectare. Admite-se a presença máxima de 10 % de plantas de outras variedades, para fins de polinização. A colheita pode ter início a partir de 20 de Setembro, mas não pode efectuar-se abanando os ramos ou recorrendo a outros métodos mecânicos e/ou químicos para antecipar ou acelerar a separação do fruto da árvore. A apanha mecânica, a separação dos ouriços recorrendo a máquinas adequadas, a malha mecânica dos montes de ouriços e a remoção das folhas com recurso a ventoinhas é autorizada desde que não comprometa as características do produto. Para o consumo do produto fresco, só podem ser utilizadas castanhas da variedade «Marrone». A escolha é feita manualmente e permite eliminar os frutos danificados por elementos patogénicos ou outros factores. A percentagem máxima de frutos que não obedeçam às características estipuladas não deve exceder 5 % do peso total. O número de castanhas não deve exceder 90 por kg. A «curatura» dos frutos não é obrigatória. Os frutos da variedade «Marrone» são utilizados para a produção de castanha seca, obtida pela secagem e pelagem dos frutos. A seca processa-se por métodos tradicionais, através de fogueira ou de secador de ar quente. Este processo é completado no prazo de 40 dias após colocação da castanha em tabuleiros de secagem. As castanhas são peladas mecanicamente. A produção e embalagem devem ocorrer na zona, para garantir a qualidade, rastreabilidade e controlo. A «Marrone di Caprese Michelangelo» DOP tem de ser acondicionada na área indicada no ponto 4.3, para evitar a danificação do produto devido a intervalos longos entre a colheita, o acondicionamento e o transporte, ou o manuseamento excessivo. Após a colheita, o produto fresco inclui ouriços e pode libertar calor quando acumulado em grandes quantidades. Este facto, associado ao elevado teor de humidade, pode provocar o aumento de bolor, apodrecimento ou odores desagradáveis e comprometer gravemente a qualidade do produto. Por estes motivos, é fundamental o seu rápido acondicionamento.

4.6. Relação:

As características específicas da «Marrone di Caprese Michelangelo» devem-se à presença de uma quantidade elevada de amido, resultante do teor consistente de água do terreno em que os castanheiros se desenvolvem. Contribuem igualmente para a acumulação de amido, a exposição solar diária dos castanheiros, a qual provoca a rápida dissipação do orvalho estival, e a geomorfologia e a altitude, que asseguram uma ventilação frequente natural e moderada. O acesso ideal da folhagem à luz deve-se ao baixo povoamento e ao desbaste, associado a desrama. A homogeneidade, especificidade e particularidade do produto são igualmente determinadas por factores pedoclimáticos específicos. O terreno é constituído por solos Castanhos, ácidos e lixiviados, em geral pobres em carbono, sendo consequentemente ácidos ou sub-ácidos. O clima é tipicamente subcontinental, com invernos mediamente rigorosos e verões amenos e precipitação variável de 800 mm/ano. A combinação de todos estes factores confere ao produto as características morfológicas e organolépticas típicas que o tornam altamente apreciado e facilmente reconhecível.

Os soutos de Caprese estão omnipresentes nas encostas de Alpe de Catenaria. Há gerações que a comunidade local pratica um sistema de plantação silvícola que data dos séculos IX e X, sob o domínio dos Arimanni. Desde então, com a introdução da enxertia, o castanheiro bravo evoluiu lentamente para o manso e a cultura do castanheiro foi a principal fonte de emprego das famílias locais. Por este motivo, foi fonte de recursos económicos e alimentares para todos os habitantes da área. Muitas são as canções de embalar, as canções populares e as receitas de muitos pratos tradicionais locais em torno da produção de castanha que chegaram até hoje.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome : Camera di Commercio di Arezzo Endereço : Viale Giotto, 4 52100 Arezzo ITALIA Telefone : +39 05753030 Fax : +39 0575300953 E-mail : segreteriagenerale@ar.camcom.it

4.8. Rotulagem:

O produto fresco é embalado em embalagens seladas de 1, 2, 3,5, 10 ou 25 kg. O rótulo tem de ostentar as inscrições «Marrone Di Caprese Michelangelo» e «Denominazione Di Origine Protetta» em letras de tamanho superior às de quaisquer outras informações, juntamente com a inscrição «Prodotto Della Montagna» (produto de montanha). São obrigatórios o logótipo da DOP e a designação comercial do acondicionador. O produto seco é embalado em embalagens seladas de 0,5, 1, 2, 3,5, 10 ou 25 kg. O rótulo tem de ostentar as inscrições «Castagne Secche Marrone Di Caprese Michelangelo» e «Denominazione Di Origine Protetta» em letras de tamanho superior às de quaisquer outras informações, juntamente com a inscrição «Prodotto Della Montagna». São obrigatórios o logótipo da DOP e a designação comercial do acondicionador. O logótipo do produto consiste numa castanha estilizada, cujo contorno enquadra a imagem de Michelangelo Buonarroti, de acordo com a descrição pormenorizada constante do Caderno de Especificações.

Denominazione d’ Origine

Protetta

Prodotto della Montagna

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.