Índice

1. INTRODUÇÃO.. 3

2. CONTEXTO.. 3

3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO.. 5

4. SÍNTESE DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO E RECOMENDAÇÕES. 6

4.1. Clean Sky. 6

4.1.1. Organização da Empresa Comum e relações com as partes interessadas. 6

4.1.2. Execução da agenda de investigação. 7

4.2. Pilhas de Combustível e Hidrogénio. 7

4.2.1. Organização da Empresa Comum e relações com as partes interessadas. 7

4.2.2. Execução da agenda de investigação. 7

4.3. Iniciativa Medicamentos Inovadores. 8

4.3.1. Organização da Empresa Comum e relações com as partes interessadas. 8

4.3.2. Execução da agenda de investigação. 9

4.4. ANÁLISES SWOT. 9

5. RESPOSTA DA COMISSÃO AOS RELATÓRIOS DOS GPI 10

5.1. Clean Sky: 11

5.1.1. Recomendações em matéria de organização e eficácia. 11

5.1.2. Recomendações sobre os progressos realizados e o grau de eficácia. 12

5.2. Pilhas de Combustível e Hidrogénio. 12

5.2.1. Recomendações em matéria de organização e eficácia. 12

5.2.2. Recomendações sobre os progressos realizados e o grau de eficácia. 13

5.3. Iniciativa Medicamentos Inovadores. 14

5.3.1. Recomendações em matéria de organização e eficácia. 14

5.3.2. Recomendações sobre os progressos realizados e o grau de eficácia. 15

6. CONCLUSÕES. 16

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Segunda avaliação intercalar das Empresas Comuns de Iniciativas Tecnológicas Conjuntas AERONÁUTICA E TRANSPORTES AÉREOS (CLEAN SKY), PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO e INICIATIVA MEDICAMENTOS INOVADORES

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório sintetiza as conclusões e principais recomendações dos painéis de peritos independentes que procederam às segundas avaliações intercalares das seguintes Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC): Aeronáutica e Transportes Aéreos (Clean Sky), Pilhas de Combustível e Hidrogénio e Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores. Apresenta igualmente as observações da Comissão e assinala os domínios em que devem ser planeadas medidas de acompanhamento. Com o presente relatório, a Comissão cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 11.º de cada um dos regulamentos do Conselho que instituem as referidas Iniciativas Tecnológicas Conjuntas[1].

As informações sobre os três grupos de peritos independentes (GPI) que procederam às avaliações, bem como sobre a análise SWOT (análise dos pontos fortes e fracos, das oportunidades e das ameaças) efetuada para cada ITC constam do Anexo, que apresenta igualmente a lista completa das recomendações formuladas pelos GPI. O texto integral de cada um dos relatórios está publicado no sítio Web da respetiva Empresa Comum.

2. CONTEXTO

O Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (7.º PQ) propôs a criação de parcerias público-privadas a longo prazo (como é o caso das ITC) sob a forma de Empresas Comuns (EC), no âmbito da aplicação do artigo 171.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia (atual artigo 187.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), e definiu critérios específicos para a sua criação. Depois de identificados alguns domínios tecnológicos estratégicos, foram criadas parcerias público-privadas (PPP) entre a Comissão Europeia e a indústria. O presente relatório centra-se nas seguintes PPP:

A Empresa Comum Clean Sky (EC CS) é a PPP entre a União Europeia (representada pela Comissão) e a indústria aeronáutica. Tendo por principal objetivo o desenvolvimento de tecnologias respeitadoras do ambiente para todos os segmentos de voo da aviação comercial, esta EC contribui assim para os objetivos ACARE 2020[2] de redução das emissões e do ruído nos transportes aéreos na Europa.

No âmbito da EC Clean Sky, a indústria é representada por 12 grandes empresas e, até à data, 66 membros associados. Além dos membros, existem mais de 400 parceiros selecionados através de convites à apresentação de propostas abertos, que executam tarefas específicas. Todos os membros e parceiros colaboram num certo número de domínios tecnológicos integrados em seis Demonstradores Tecnológicos Integrados (DTI) e num programa de avaliação tecnológica (Avaliador Tecnológico), com o objetivo de avaliar o desempenho das tecnologias desenvolvidas no âmbito da EC Clean Sky.

A Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (EC FCH) é a PPP entre a União Europeia (representada pela Comissão), os setores das pilhas de combustível e hidrogénio (representados pelo agrupamento industrial NEW-IG) e a comunidade de investigação (representada pelo agrupamento de investigação N.ERGHY). O seu principal objetivo é acelerar a introdução no mercado das tecnologias das pilhas de combustível e hidrogénio, a fim de concretizar o respetivo potencial enquanto instrumento para instaurar um sistema energético hipocarbónico. A Empresa Comum Iniciativa Medicamentos Inovadores (EC IMI) é a PPP entre a União Europeia (representada pela Comissão) e a Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA). Os seus objetivos consistem em criar um ambiente de maior colaboração a nível da investigação e do desenvolvimento tecnológico (I&D) no domínio farmacêutico na Europa e acelerar o desenvolvimento de medicamentos mais eficazes e seguros, aumentando simultaneamente a competitividade do setor farmacêutico da UE.

A EC Clean Sky dispõe de um orçamento de 1,6 mil milhões de euros, com uma contribuição máxima da UE de 800 milhões de euros, dos quais pelo menos 200 milhões de euros são atribuídos através de convites à apresentação de propostas. Em setembro de 2013, tinham sido avaliados 14 convites à apresentação de propostas, tendo sido posteriormente selecionada uma carteira de projetos. Na altura da avaliação, essa carteira contava 349 projetos para os quais tinham sido assinados acordos de subvenção. A avaliação do 15.º convite à apresentação de propostas estava em curso e estava previsto o lançamento do 16.º e último convite até ao final de 2014.

A EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio dispõe de uma contribuição máxima da UE de 470 milhões de euros para atividades de investigação. Até à data, foram lançados seis convites anuais à apresentação de propostas e selecionada uma carteira de projetos. No âmbito dos cinco primeiros convites, foi afetado um montante total de cerca de 380 milhões de euros a 131 projetos. Durante a realização desta segunda avaliação intercalar, estavam ainda em curso as negociações relativas aos 71 projetos apresentados no âmbito do convite à apresentação de propostas de 2013, com um financiamento global indicativo de cerca de 68 milhões de euros.

No que respeita à Iniciativa Medicamentos Inovadores, foi-lhe atribuída uma contribuição máxima de 1000 milhões de euros no âmbito do orçamento do 7.º PQ. Até à data, foram lançados 10 convites à apresentação de propostas para uma carteira global de cerca de 40 projetos em curso. O 11.º e último convite à apresentação de propostas foi lançado em 11 de dezembro de 2013.

Em conformidade com os requisitos previstos nos regulamentos do Conselho que instituem as EC ITC, foi efetuada uma primeira série de avaliações intercalares em 2010 e em 2011. A segunda série de avaliações, que é objeto do presente relatório, foi concluída antes do final de 2013. A resposta da Comissão aos primeiros relatórios de avaliação intercalar foi incluída na sua comunicação sobre as parcerias[3].

3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO

As segundas avaliações intercalares das três empresas comuns foram realizadas simultaneamente. A coordenação das avaliações foi especialmente importante no contexto da transição do 7.º PQ para o Programa-Quadro Horizonte 2020 e do processo em curso para a prossecução destas iniciativas.

O objetivo da avaliação era examinar a eficácia, a eficiência e a qualidade das operações no que respeita quer aos seus organismos de gestão, quer às suas atividades.

Para o efeito, a Comissão convidou um certo número de peritos independentes a elaborar um relatório com base numa análise de provas e em entrevistas com as partes interessadas selecionadas em cada domínio tecnológico. Para facilitar a avaliação das questões transversais e comuns, um dos peritos fazia parte dos três grupos de peritos independentes (GPI).

Após as reuniões de lançamento em Bruxelas, em março de 2013, as avaliações duraram, em média, cinco meses, tendo sido realizadas, em parte, à distância, através de teleconferências, reuniões e entrevistas com um vasto leque de intervenientes. No caso da EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio, procedeu-se também a um inquérito em linha aos coordenadores de projetos. No âmbito da EC Clean Sky, realizaram-se várias visitas a empresas e instalações de entre uma seleção de DTI, com vista a avaliar a estratégia e o trabalho de preparação dos demonstradores.

Foram ainda analisados documentos internos e informações disponíveis em linha, nomeadamente uma série de documentos estratégicos da UE.

Os relatórios dos GPI foram publicados em julho de 2013 (Pilhas de Combustível e Hidrogénio), agosto de 2013 (Iniciativa Medicamentos Inovadores) e outubro de 2013 (Clean Sky). Esta segunda série de avaliações intercalares contribuiu para fundamentar, quando pertinente, o processo legislativo sobre a criação da próxima geração de EC ITC.

4. SÍNTESE DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO E RECOMENDAÇÕES

A conclusão geral dos relatórios dos GPI salienta que as Empresas Comuns conseguiram atingir os seus objetivos, que são pertinentes para os desafios do PQ Horizonte 2020 e que devem ser prosseguidas.

As segundas avaliações intercalares revelam que as Empresas Comuns existentes demonstraram eficazmente a viabilidade do conceito de PPP para a investigação em domínios tecnológicos estratégicos. Além de terem cumprido os principais objetivos, conseguiram reforçar a posição da Europa no domínio da I&D nos setores da aeronáutica, farmacêutico e das pilhas de combustível e hidrogénio.

Em relação ao futuro, os peritos consideram que certos aspetos podem ser melhorados e formularam, por conseguinte, uma série de recomendações com vista a eliminar ou reduzir as deficiências detetadas no atual funcionamento de cada Empresa Comum e a melhorar a sua eficácia, eficiência e qualidade.

4.1. Clean Sky

O GPI concluiu que a investigação levada a cabo no âmbito da EC Clean Sky[4] é de elevada qualidade. Alguns demonstradores já estão em funcionamento e outros já foram testados. Em muitos casos, as avaliações preliminares dos benefícios ambientais confirmam que é possível atingir os objetivos até ao final do programa.

4.1.1. Organização da Empresa Comum e relações com as partes interessadas

Relativamente à organização e eficácia em termos de utilização dos recursos, o relatório indica que a governação global é eficaz na gestão do programa, e na execução dos convites e projetos. O GPI está convicto de que a EC Clean Sky estabeleceu um diálogo eficaz entre a indústria, incluindo as PME, e as comunidades de investigação e académicas em torno de um programa estratégico comum, e que os frutos desse diálogo estão a ser postos em prática com êxito. No entanto, o GPI considera que a articulação com a EC SESAR[5] e com o ACARE[6] deve ser reforçada e que a Clean Sky deve ter uma noção mais clara das companhias aéreas, dos prestadores de serviços de navegação aérea (ANSP) e das outras partes interessadas.

No que respeita ao funcionamento do Gabinete Executivo, o GPI considera que ainda é possível reduzir o trabalho administrativo, aumentar a eficácia organizativa e melhorar a comunicação interna e externa. Registaram-se, no entanto, progressos significativos no que respeita à aceleração dos processos e à eficácia operacional. O relatório recomenda que sejam feitos ajustamentos suplementares para melhorar a eficácia do Gabinete Executivo. Além disso, agora que a EC Clean Sky está bem estabelecida, o equilíbrio das competências em matéria de gestão de projetos deve ser melhorado.

4.1.2. Execução da agenda de investigação

Em matéria de progressos técnicos, o relatório indica que, apesar dos atrasos iniciais resultantes do seu arranque lento, a EC Clean Sky apresenta progressos satisfatórios na consecução dos objetivos fixados e tem uma atitude clara, aberta e não discriminatória em relação a uma vasta comunidade de intervenientes. Em especial, a estratégia utilizada (métodos, processos e instrumentos para lançar e gerir os convites à apresentação de propostas, selecionar as melhores propostas, promover a participação das PME e aumentar o ritmo de novas entradas na Empresa Comum e dos convites à apresentação de propostas) revelou-se eficaz.

O desenvolvimento técnico dos demonstradores está também a progredir de forma satisfatória. É ainda referido que, até ao final da EC Clean Sky, os programas de demonstração fornecerão provas da integração, na prática, de diferentes tecnologias e indicarão as vantagens potenciais num ambiente operacional relevante.

4.2. Pilhas de Combustível e Hidrogénio

No que respeita à EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio[7], a conjugação do compromisso a longo prazo da UE com o financiamento estável proporcionado pelo instrumento permitiram à Empresa Comum ganhar a confiança da indústria e apoiar os esforços do setor para colmatar o fosso entre investigação e implantação.

4.2.1. Organização da Empresa Comum e relações com as partes interessadas

O GPI reconhece que a gestão do projeto é eficaz e apreciada pelos participantes, embora recomende que se proceda à redução das despesas gerais. A estrutura de governação da EC FCH é considerada adequada, mas com margem para melhoramentos, nomeadamente a nível do processo de decisão e da cooperação com os Estados-Membros. Por último, o GPI recomendou também que a Empresa Comum introduzisse melhorias no domínio da comunicação.

4.2.2. Execução da agenda de investigação

No que respeita aos progressos tecnológicos, a avaliação constatou que a evolução resultante da investigação levada a cabo no setor das pilhas de combustível e hidrogénio permitiu introduzir melhorias no mercado (por exemplo, reduzindo os custos e melhorando o desempenho e o tempo de vida dos componentes). O relatório salienta que os projetos de demonstração, especialmente no setor dos transportes, reforçaram os conhecimentos e o grau de confiança. Embora a qualidade do trabalho realizado seja considerada comparável à das outras vertentes do 7.º PQ, o impacto nas políticas (um fator-chave para o êxito das tecnologias das pilhas de combustível e do hidrogénio) é considerado limitado, muito provavelmente devido à fase precoce em que se encontram as atividades de investigação (só alguns projetos estão concluídos). No entanto, os peritos recomendam a revisão dos mecanismos e da articulação entre a investigação e as políticas, bem como a melhoria da comunicação com os serviços da Comissão responsáveis pela elaboração das políticas. Recomendam ainda que o acesso aos meios de financiamento seja facilitado, de forma a permitir a realização de projetos de demonstração em grande escala, necessários para que o mercado adote as tecnologias em causa. Paralelamente, devem também ser prosseguidas as atividades de investigação de ponta.

4.3. Iniciativa Medicamentos Inovadores

De acordo com o GPI, a EC Iniciativa Medicamentos Inovadores[8] demonstrou com êxito a sua eficácia para reforçar a capacidade de atração da Europa em matéria de I&D no domínio farmacêutico, para concentrar recursos e incentivar um maior empenhamento e a participação das diversas partes interessadas, bem como para promover novas tecnologias e metodologias que permitem acelerar o desenvolvimento de medicamentos. Em especial, os relatórios de avaliação salientam a elevada qualidade e a excelência científica dos projetos.

4.3.1. Organização da Empresa Comum e relações com as partes interessadas

No processo de avaliação da eficácia da EC Iniciativa Medicamentos Inovadores, o GPI analisou os indicadores essenciais de desempenho (IED), a estrutura e os processos de governação, as estratégias de comunicação e a utilização dada ao financiamento. Uma das principais conclusões é que os IED devem ser desenvolvidos, a fim de melhor quantificar e ter em conta os objetivos gerais da EC Iniciativa Medicamentos Inovadores. É igualmente necessário definir uma estratégia a longo prazo para avaliar melhor o impacto geral da EC IMI na indústria biofarmacêutica, nos sistemas de saúde e na economia europeia.

Além disso, o relatório assinala que deve continuar a desenvolver-se a estratégia de comunicação com vista a atingir diferentes grupos através de mensagens adaptadas a cada um, dando assim resposta à falta de visibilidade da IMI em determinados grupos da comunidade científica.

Embora o GPI tenha considerado que foram realizados progressos significativos para melhorar o funcionamento do Gabinete Executivo, é possível melhorar ainda um certo número de aspetos relacionados com os recursos humanos e organizacionais.

4.3.2. Execução da agenda de investigação

No que respeita à execução das atividades de investigação e desenvolvimento, o GPI assinalou que subsistem ideias falsas em matéria de propriedade intelectual, embora a perceção do problema varie consideravelmente consoante as partes interessadas. O GPI aprecia os esforços envidados para tirar partido de um novo mecanismo de financiamento, por exemplo através dos convites à apresentação de propostas para exploração de novas oportunidades científicas (ENSO), cujos resultados ultrapassaram as expectativas.

4.4. ANÁLISES SWOT

Para inserir a avaliação num contexto mais vasto e poder chegar mais facilmente a conclusões, os peritos dos GPI procederam a análises SWOT das Empresas Comuns ITC. A partir de uma análise individual dos pontos fortes e fracos, bem como das oportunidades e ameaças, detetou-se um certo número de características comuns, especialmente no que respeita aos pontos fortes e fracos. Trata-se de uma análise sólida, dado que abrange explicitamente três das cinco Empresas Comuns ITC criadas no âmbito do 7.º PQ. O relatório da Comissão sobre a segunda série de avaliações intercalares das duas outras Empresas Comuns ITC, efetuadas sob a responsabilidade da DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, já foi publicado[9] e as conclusões estão em consonância com as que aqui se apresentam.

Em geral, os pontos fortes das atuais EC ITC confirmam que as PPP constituem um bom modelo de cooperação para dar resposta a desafios não concorrenciais em tecnologias específicas. As ITC são um instrumento válido para chegar a acordo sobre as agendas estratégicas de investigação e, potencialmente, para uma utilização mais eficaz dos orçamentos de investigação. Outro ponto forte reside na capacidade para criar e manter comunidades sólidas entre a indústria, os organismos de investigação e a comunidade académica, alargando a rede de intervenientes, criando uma massa crítica de conhecimentos especializados para analisar os problemas mais complexos e fornecendo resultados científicos de elevada qualidade. A mobilização dos recursos e o desenvolvimento de sinergias demonstraram ser também uma vantagem.

A EC Clean Sky pôs em prática uma estrutura de governação eficaz e uma participação pró‑ativa dos órgãos consultivos. As EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio e Iniciativa Medicamentos Inovadores devem reforçar estes aspetos.

Quanto aos pontos fracos, a análise salienta que o equilíbrio entre pessoal científico e pessoal administrativo nos gabinetes executivos das Empresas Comuns pode ser ainda melhorado. No entanto, esse equilíbrio deve ser encarado na aceção mais lata do conceito de Empresa Comum, ou seja, um pequeno organismo especialmente concebido para prestar uma gama completa de serviços de apoio às atividades de investigação e de demonstração. Este aspeto é importante para poder melhorar o equilíbrio entre as tarefas administrativas e as tarefas científicas e reequilibrar as competências do pessoal a nível interno.

A este respeito, as propostas de regulamentos do Conselho apresentadas pela Comissão[10] incluem medidas para ajudar as Empresas Comuns a simplificar algumas tarefas administrativas e para tirar maior partido dos serviços comuns prestados ao conjunto dos organismos que executam o Programa-Quadro Horizonte 2020.

Além disso, os GPI teceram considerações sobre a escassa participação de determinadas categorias de partes interessadas (nomeadamente as PME e as empresas da EFPIA) e sobre as medidas a tomar para alargar o âmbito das iniciativas. Consideram ainda que o nível atual de coordenação com as iniciativas regionais, nacionais e internacionais, bem como com as políticas, é limitado e deve ser melhorado. Estas considerações sobre a participação e a coordenação a diferentes níveis de intervenção e no âmbito das respetivas políticas são específicas às ITC, sendo o acompanhamento das melhorias, porém, da competência da Comissão.

O conjunto de indicadores essenciais de desempenho estabelecidos para cada EC ITC, quando aplicável, não foi considerado suficientemente amadurecido, limitando a possibilidade de demonstrar o impacto socioeconómico e ambiental em termos mais globais e os progressos realizados na consecução dos objetivos a nível do programa. Este último fator pode, em especial, constituir uma ameaça para o apoio político às Empresas Comuns ITC.

Por último, a potencial ocorrência de uma perceção negativa das Empresas Comuns ITC por parte das principais partes interessadas foi considerada uma ameaça comum.

5. RESPOSTA DA COMISSÃO AOS RELATÓRIOS DOS GPI

A Comissão congratula-se com as conclusões dos GPI, segundo as quais as Empresas Comuns constituem um quadro adequado para levar a cabo atividades de investigação e de demonstração em setores específicos importantes e devem ser prosseguidas. A Comissão está empenhada em dar seguimento às recomendações que lhe foram dirigidas e a colaborar com outros intervenientes e organismos destinatários das demais recomendações. De um modo geral, a Comissão concorda com as avaliações e conclusões dos GPI e com a maioria das recomendações específicas. Muitas dessas recomendações já foram contempladas nas propostas da Comissão para as Empresas Comuns ITC no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020.

5.1. Clean Sky:

A Comissão regista a conclusão do GPI, segundo a qual, apesar de um arranque lento, a EC Clean Sky acelerou as suas atividades e está agora a funcionar a bom ritmo. Embora nem todos os atrasos tenham sido totalmente recuperados, todas as atividades previstas serão executadas. A Comissão congratula-se com o parecer do GPI, segundo o qual a evolução da EC Clean Sky está em consonância com a realização dos seus objetivos.

5.1.1. Recomendações em matéria de organização e eficácia 5.1.1.1. Adequação do regulamento interno e do financiamento da EC

Em geral, a Comissão concorda com o parecer do GPI, segundo o qual o processo de decisão deve ser acelerado, mas salienta que o processo de simplificação deve ser realizado dentro dos limites das regras de participação e do regulamento financeiro, de forma a assegurar o controlo e a permitir uma total transparência na utilização dos recursos públicos.

5.1.1.2. Eficácia da organização e dos procedimentos do Gabinete Executivo, nomeadamente em matéria de acompanhamento

A Comissão concorda que o alargamento das Empresas Comuns constitui uma oportunidade para racionalizar a utilização dos recursos técnicos e administrativos. No entanto, é importante referir que esse processo de racionalização deve ser encarado e realizado no contexto mais vasto da execução do Programa-Quadro Horizonte 2020, nos termos do qual as EC são meios para alcançar os objetivos definidos pelo legislador.

5.1.1.3. Eficácia da comunicação

A Comissão concorda que a comunicação deve tornar-se uma etapa central das sinergias internas e externas da Empresa Comum e está determinada a prestar apoio à realização desse objetivo. É importante reforçar as atividades de comunicação eficazes e orientá-las para o público em geral, os representantes do setor, os decisores e as comunidades internacionais. Tal como o GPI, a Comissão considera que se obtiveram muito bons resultados até à data e que a situação atual constitui um importante ponto de partida para novas melhorias em matéria de comunicação. Além disso, a Comissão concorda que a articulação entre as Empresas Comuns Clean Sky e SESAR deve ser reforçada e está disposta a colaborar com ambas para melhorar a comunicação e a reforçar sinergias e complementaridades.

A Comissão está igualmente empenhada em trabalhar em estreita colaboração com a EC Clean Sky e com todas as partes interessadas, incluindo os membros do Grupo de Representantes dos Estados, a fim de melhorar a sensibilização a nível mundial e promover a visibilidade da EC Clean Sky 2.

5.1.1.4. Qualidade dos convites à apresentação de propostas

O GPI reconhece que o procedimento e a execução dos convites à apresentação de propostas se revelaram eficazes e adequados ao papel dos parceiros no âmbito do programa técnico Clean Sky. A Comissão concorda que esta abordagem deve ser prosseguida e que os convites à apresentação de propostas devem continuar a ser uma componente importante para atingir os objetivos específicos do programa Clean Sky 2, que é ainda mais ambicioso. O GPI considera que se deve intensificar o trabalho de análise sistemática do conteúdo técnico dos convites à apresentação de propostas e a Comissão está disposta a contribuir para a realização desse objetivo.

5.1.2. Recomendações sobre os progressos realizados e o grau de eficácia 5.1.2.1. Progressos gerais e eficácia

A Comissão concorda com a conclusão do GPI, segundo a qual a EC Clean Sky 2 deve tornar-se o ponto focal de um programa pan-europeu para a inovação baseado em programas de demonstração no domínio da aeronáutica. É necessário tirar partido do êxito da EC Clean Sky no âmbito do 7.º PQ, tendo em vista a consecução dos objetivos ambientais e de competitividade. A Comissão salienta que esses objetivos ambientais e os progressos realizados para os atingir devem estar em consonância com outras iniciativas de apoio à sua política ambiental.

A Comissão congratula-se com o facto de o GPI referir a fase final do demonstrador, incluindo os voos de ensaio, como exemplar em termos de estratégia e preparação. Por outro lado, o GPI assinala a necessidade de estabelecer uma correlação mais estreita entre os objetivos da EC Clean Sky e os objetivos gerais do setor da aeronáutica enunciados na plataforma tecnológica europeia para a aeronáutica ACARE. A Comissão partilha a posição do GPI e vai analisar a possibilidade de desenvolver uma metodologia para avaliar os progressos realizados na consecução dos objetivos ACARE.

5.1.2.2. Visitas in loco

O GPI reconhece que as visitas in loco permitiram adquirir uma experiência no terreno sobre os progressos realizados pela EC Clean Sky e sobre a forma como os resultados obtidos atingiram os objetivos específicos. A Comissão aceita a posição do GPI e a sua recomendação no sentido de assegurar que as visitas in loco serão contempladas nas avaliações futuras.

5.1.2.3. Avaliador Tecnológico e medidas necessárias

A Comissão regista o atual horizonte do Avaliador Tecnológico, vocacionado para as avaliações tecnológicas, e gostaria que o âmbito do desenvolvimento das suas ferramentas fosse alargado.

5.2. Pilhas de Combustível e Hidrogénio 5.2.1. Recomendações em matéria de organização e eficácia 5.2.1.1. Governação e participação das partes interessadas

A Comissão concorda que os procedimentos de tomada de decisão devem ser tão céleres quanto possível, mas salienta a necessidade de assegurar prazos adequados para a organização e preparação das reuniões do Conselho de Administração (CA). Importa referir que o voto da Comissão no CA é indivisível e que é necessário dispor de tempo suficiente para concluir o processo de consulta interserviços e chegar a um acordo entre todos os serviços em causa. Os prazos atuais para a disponibilização de documentos para as reuniões do Conselho de Administração e para dar resposta aos procedimentos escritos têm em conta esta necessidade.

Enquanto membro do Conselho de Administração, a UE supervisiona a correta afetação de recursos, o empenhamento contínuo dos membros e a aplicação eficaz dos procedimentos. A autoridade do Diretor Executivo limita-se aos domínios em que a Comissão dispõe de direito de veto (trata-se, geralmente, de questões de despesas públicas) e que devem, por conseguinte, continuar a ser da competência do CA. A Comissão apoia a proposta de reforçar o papel da informação e de melhorar a troca de informações com o Grupo de Representantes dos Estados.

5.2.1.2. Estrutura e gestão administrativa

A proposta de regulamento da Comissão sobre a EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 prevê a possibilidade de partilhar um certo número de funções administrativas. No entanto, tendo em conta o caráter autónomo das Empresas Comuns, a Comissão não poderia reivindicar essas funções como propõe o GPI. A Comissão está disposta a ponderar opções sobre a forma de proceder ao controlo das despesas no setor, sempre que tal for compatível com a abordagem global de simplificação consagrada no Programa-Quadro Horizonte 2020.

5.2.2. Recomendações sobre os progressos realizados e o grau de eficácia

Em matéria de financiamento, a Comissão concorda com as medidas propostas. O novo regulamento proposto para a EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 prevê o acesso efetivo da EC ao fundo de garantia, o que significa que a participação das PME será facilitada.

No que respeita aos programas de trabalho, serão envidados mais esforços para melhorar as sinergias e a interação com outros domínios pertinentes. Já foram adotadas medidas para otimizar a harmonização dos programas de trabalho, tanto em relação aos primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 como em relação às atividades da Iniciativa Europeia Veículos Ecológicos.

A Comissão está disposta a analisar as possibilidades de racionalizar a interação entre os seus serviços responsáveis pela definição das políticas e a EC, a fim de garantir uma maior coerência entre as atividades desta última e os domínios de intervenção da UE. A Comissão assegurará também que as provas científicas serão sistematicamente tomadas em consideração nos domínios dos transportes e da energia.

O regime ERA-NET[11] e o Programa Conjunto sobre Pilhas de Combustível e Hidrogénio da Aliança Europeia de Investigação Energética (EERA) podem ser considerados instrumentos adequados para coordenar e integrar as atividades nacionais e regionais neste domínio e poderão revelar-se parceiros eficazes para a EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio.

A Comissão analisará a possibilidade de incluir infraestruturas de hidrogénio no novo quadro de referência estratégico nacional (QREN) para os fundos estruturais.

5.3. Iniciativa Medicamentos Inovadores 5.3.1. Recomendações em matéria de organização e eficácia 5.3.1.1. Estrutura organizativa e mecanismos de financiamento A Comissão aprova as recomendações do GPI para que se continue a melhorar a estrutura organizativa do Gabinete Executivo da EC Iniciativa Medicamentos Inovadores, com vista a assegurar um equilíbrio adequado entre pessoal administrativo e pessoal científico. Para o efeito, a EC IMI deve detetar as necessidades e lacunas existentes a nível das competências do pessoal do Gabinete Executivo. O GPI recomenda que a EC Iniciativa Medicamentos Inovadores examine se certas funções administrativas e horizontais podem ser partilhadas com outras Empresas Comuns, sabendo que essa hipótese já foi contemplada na proposta da Comissão para a EC Iniciativa Medicamentos Inovadores 2. A Comissão apoia a recomendação no sentido de prosseguir o planeamento e a conceção de novos mecanismos de financiamento com vista a assegurar a sustentabilidade dos projetos atuais e futuros, sempre que necessário e em consonância com as regras do Programa-Quadro Horizonte 2020. 5.3.1.2. Governação e participação das partes interessadas do setor industrial

O GPI incentivou a Comissão a aproveitar a oportunidade de recorrer a uma comparação cruzada para identificar áreas de boas práticas para as funções operacionais do Grupo de Representantes dos Estados e do Comité Científico no âmbito das Empresas Comuns. A Comissão congratula-se com essa recomendação e incentiva o intercâmbio de boas práticas, em especial em áreas relacionadas com a governação e o papel dos órgãos consultivos.

O GPI observou igualmente que os projetos IMI poderão beneficiar da participação de empresas farmacêuticas de média dimensão que, embora demasiado grandes para serem PME, não são membros da EFPIA. Segundo o GPI, a EC deve encontrar uma forma de obter a participação desse tipo de empresas em futuros projetos. A Comissão apoia esta observação, tendo abordado a questão na sua proposta relativa à EC Iniciativa Medicamentos Inovadores 2, no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020. Trata-se, nomeadamente, de abrir a parceria a outras empresas que não as PME e membros da EFPIA.

A Comissão regista o facto de o GPI ter sugerido que se utilizasse a possibilidade de incluir contribuições em espécie provenientes de entidades que não pertencem à UE, no âmbito da contribuição total em espécie. A Comissão observa ainda que, no intuito de promover uma maior participação da indústria na EC Iniciativa Medicamentos Inovadores, foi recomendado à EFPIA que desse seguimento a esta sugestão.

5.3.1.3. Estratégia de comunicação e sensibilização

A Comissão reconhece que o Conselho de Administração da EC Iniciativa Medicamentos Inovadores deve envidar todos os esforços para concluir e executar a estratégia de comunicação recentemente desenvolvida, em articulação com os objetivos da EC IMI e o seu quadro de ação a longo prazo. Essa estratégia contribuirá para demonstrar o valor da EC Iniciativa Medicamentos Inovadores aos intervenientes e outras partes interessadas e para granjear, assim, uma maior participação e mais investimentos.

A Comissão congratula-se como o acordo da EFPIA no sentido de reforçar a comunicação dirigida a um vasto leque de partes interessadas, incluindo o público em geral, as organizações de doentes e as entidades reguladoras. É essencial passar a dar mais atenção aos resultados e impactos do que aos contributos e processos, a fim de demonstrar a importância da ação da Iniciativa Medicamentos Inovadores e aumentar a sua visibilidade, contribuindo assim para dar uma imagem mais positiva da EC e ganhar a adesão do público.

O GPI recomenda que membros do Grupo de Representantes dos Estados desempenhem o papel de embaixadores da EC IMI nos respetivos países, a fim de reforçar o apoio e a participação em futuros convites à apresentação de propostas.

O Conselho de Administração já tomou medidas nesse sentido, solicitando a indicação e designação de «embaixadores científicos» da EC IMI em cada país. Esses «embaixadores» devem ser selecionados de entre os principais investigadores de alto nível que participam em projetos IMI ou que possuem um profundo conhecimento da atividade científica desses projetos. O seu papel consistiria em reforçar a sensibilização e o êxito das ações a nível nacional e regional. Foi elaborada uma lista provisória de potenciais candidatos, selecionados no quadro dos projetos IMI e de entre os membros do Comité Científico.

A Comissão congratula-se com os esforços empreendidos até à data para obter a participação das PME, considerando que devem ser prosseguidos. Apoia ainda as sugestões do GPI quanto à comunicação e mensagens específicas sobre questões de política de propriedade intelectual e exemplos de PME que souberam tirar partido da sua participação em projetos IMI.

5.3.2. Recomendações sobre os progressos realizados e o grau de eficácia 5.3.2.1. Indicadores Essenciais de Desempenho (IED)

A Comissão reconhece que os IED devem ser ainda aperfeiçoados, em conformidade com a abordagem geral definida pelo legislador para o Programa-Quadro Horizonte 2020. É evidente que a estratégia a longo prazo e os IED são necessários para quantificar o retorno do investimento e para avaliar a relação custo/eficácia e o custo de oportunidade da EC IMI. A Comissão defende que os IED agregados devem ser objeto de controlos periódicos e amplamente divulgados fora das habituais comunidades científicas e de investigação.

5.3.2.2. Disponibilização de dados e informações

O GPI recomendou que a Comissão, juntamente com a EFPIA, contribuísse para facultar as informações e os dados de referência necessários para desenvolver os IED agregados. Em termos gerais, a Comissão concorda com o GPI, mas considera também que um melhor intercâmbio de dados entre as partes facilitaria a elaboração das políticas a nível dos serviços da Comissão.

6. CONCLUSÕES

A Comissão reconhece o trabalho rigoroso e pormenorizado efetuado pelos GPI no âmbito da segunda avaliação intercalar das Empresas Comuns Clean Sky, Pilhas de Combustível e Hidrogénio e Iniciativa Medicamentos Inovadores. Em particular, a Comissão reconhece os esforços envidados pelos GPI para fornecer uma comparação cruzada dos procedimentos em vigor nas três Empresas Comuns e, no caso da Clean Sky, para cumprir um programa sobrecarregado de visitas in loco com vista a avaliar os resultados obtidos a nível dos demonstradores. A Comissão constata também que os GPI reconheceram a validade da abordagem no que respeita às PPP, concretizada sob a forma de iniciativas ao abrigo do artigo 187.º do TFUE, e que manifestaram uma opinião favorável sobre as perspetivas futuras das Empresas Comuns no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020. Regista ainda o grau de coerência satisfatório e efetivo dos pontos de vista expressos nas duas avaliações intercalares efetuadas até à data e congratula-se com o facto de os GPI reconhecerem que a maior parte das recomendações resultantes das primeiras avaliações intercalares de 2010 e 2011 foi executada com êxito.

As recomendações do GPI são consideradas importantes para eliminar ou, pelo menos, atenuar as deficiências detetadas no atual funcionamento das Empresas Comuns. Essas recomendações são tidas em conta, dentro dos limites do processo legislativo, para criar Empresas Comuns ITC no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 (ou seja, Clean Sky 2, Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 e Iniciativa Medicamentos Inovadores 2).

A Comissão compromete-se a aplicar medidas corretivas quando necessário e dentro dos limites dos seus poderes de intervenção. Compromete-se igualmente a continuar a colaborar com as restantes partes interessadas e organismos das Empresas Comuns, com vista a dar seguimento às recomendações dos GPI de forma adequada.

Por último, a Comissão recorda que a aplicação das recomendações relativas à próxima geração de empresas comuns requer a adoção de novos regulamentos do Conselho. Desde 10 de julho de 2013, data em que a Comissão apresentou as suas propostas de regulamentos, os procedimentos que dão seguimento às EC Clean Sky, Pilhas de Combustível e Hidrogénio e Iniciativa Medicamentos Inovadores no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 têm avançado a bom ritmo.

[1] Clean Sky: Regulamento (CE) n.º 71/2008 do Conselho; Pilhas de Combustível e Hidrogénio: Regulamento (CE) n.º 521/2008 do Conselho; Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores: Regulamento (CE) n.º 73/2008 do Conselho.

[2] Objetivos ACARE (ano de referência: 2000): (i) reduzir o consumo de combustível e as emissões de CO2 em 50% por passageiro-quilómetro; (ii) reduzir em 80% as emissões de NOx; (iii) reduzir em 50 % o ruído percetível; (iv) realizar progressos substanciais na redução do impacto ambiental resultante do fabrico, da manutenção e da eliminação de aeronaves e produtos conexos.

[3] Ver o documento de trabalho dos serviços da Comissão SEC(2011) 1072 final e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Parcerias na Investigação e Inovação», SEC(2011) 1072 final.

[4] http://www.cleansky.eu/sites/default/files/news/clean_sky_-_2nd_interim_assessment.pdf.

[5] http://www.sesarju.eu/.

[6] http://www.acare4europe.org/.

[7] http://www.fch-ju.eu/sites/default/files/2nd%20interim%20evaluation.pdf.

[8] http://www.imi.europa.eu/sites/default/files/uploads/documents/Governance/2ndInterimEvaluationIMI.pdf.

[9] COM(2013) 830.

[10]COM/2013/0496 Bioindústrias; COM/2013/0505 Clean Sky 2; COM/2013/0506 Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) 2; COM/2013/0501 Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia (ECSEL); COM/2013/0495 Iniciativa Medicamentos Inovadores (IMI) 2.

[11] O regime ERA-NET visa reforçar a cooperação e a coordenação das atividades de investigação desenvolvidas a nível nacional ou regional nos Estados-Membros e nos Estados associados.

http://ec.europa.eu/research/era/era-net-in-horizon-2020_en.html

Índice

ANEXO I: RECOMENDAÇÕES DOS GPI. 2

ANEXO II: Análises SWOT.. 13

ANEXO III: Composição dos painéis de avaliação por peritos. 18

ANEXO I: RECOMENDAÇÕES DOS GPI

Clean Sky

Recomendação || Responsabilidade

Progressos realizados para atingir os objetivos ambientais ||

Aspetos relacionados com a CS1 e a CS2: a situação atual é descrita em relação aos objetivos da EC Clean Sky. O Painel do GPI preconiza uma rastreabilidade mais transparente entre os objetivos ACARE e as contribuições específicas da EC Clean Sky. || CA, EC

O Painel incentiva os parceiros e os gestores de projeto a apresentar de uma forma mais clara e coerente os respetivos dados, bem como os pressupostos da avaliação dos objetivos ambientais em relação aos objetivos ACARE. || CA, EC, futuras PPP

Coordenação com o 7.º PQ, a EC SESAR e os programas nacionais ||

É recomendado aprofundar as relações existentes com a EC SESAR e com o ACARE (a nível dos grupos de trabalho) para se ter uma noção mais clara, no âmbito da EC, das companhias aéreas, dos prestadores de serviços de navegação aérea e de outros grupos de intervenientes. ||

O Painel atribui grande importância ao intercâmbio de informações entre a EC e o Grupo de Representantes dos Estados (SRG) e recomenda que este continue a desempenhar um papel primordial para assegurar a coerência entre os programas nacionais e a EC Clean Sky. || CA, EC, futuras PPP

Eficácia em termos de promoção da participação ||

O Painel assinala como elementos positivos da EC Clean Sky o facto de não ser necessário fazer parte de um consórcio para poder participar num convite à apresentação de propostas, de serem aceites candidaturas de entidades isoladas e de existirem muitos mono-beneficiários, nomeadamente entre as PME. O Painel recomenda, porém, que se dê mais visibilidade à elevada taxa de participação das PME e de novos intervenientes (ver também, a este respeito, o ponto 3.5 «Eficácia da comunicação»). || EC

Eficácia das estratégias DTI e TE (Avaliador Tecnológico) ||

O Painel reconhece que o conceito de TRL (níveis de preparação tecnológica) foi aperfeiçoado e recomenda que a EC Clean Sky divulgue os resultados junto da comunidade de I&D. || EC

Aspetos relacionados com a CS1 e a CS2: as visitas efetuadas demonstraram que existe um excelente nível de cooperação entre as atividades de investigação e desenvolvimento e a preparação dos voos de ensaio. Procedeu-se a análises pormenorizadas, em que participaram equipas multidisciplinares com pessoal experiente em voos de ensaio. Com base no exemplo da excelente preparação dos voos de ensaio do GRA (Aeronaves Limpas para Serviços Regionais), o Painel recomenda que os DTI intensifiquem os esforços de comunicação e de divulgação de boas práticas e incentiva-os a extrair ensinamentos das experiências bem sucedidas de outros DTI, que lhes serão úteis em atividades futuras. || EC, futuras PPP

Complementaridade com outras atividades do PQ Horizonte 2020 ||

A CS2 constitui um quadro adequado para executar e gerir projetos liderados pela indústria. É importante consagrar uma parte significativa do orçamento a este tipo de projetos para que as tecnologias passem do nível TRL 3 para o nível TRL 4 ou, de preferência, TRL 5, sem ter a priori o objetivo de contribuir para um demonstrador de plataforma de voo em grande escala. || CA, EC, CE, futuras PPP

É importante que este tipo de projetos liderados pela indústria sejam geridos diretamente pela EC, sem intervenção dos grandes projetos com TRL mais elevado. || CA, EC, CE, futuras PPP

Tais projetos devem recorrer ao Avaliador Tecnológico para tirar partido da sua contribuição durante a fase de avaliação, bem como para avaliar o impacto ambiental e a eficiência dos projetos em fase final. || CA, EC, CE, futuras PPP

Adequação do quadro jurídico e da governação da EC Clean Sky ||

O Painel recomenda que se mantenha e reforce o papel do Conselho Consultivo Científico e Tecnológico (STAB), por exemplo a nível da elaboração das futuras atualizações da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA). Considerando importante a sua contribuição, inclusive para a CS2, o Painel recomenda que se assegure a participação de pessoas altamente qualificadas, como acontece na EC Clean Sky. || CA, EC, futuras PPP

Apesar da valiosa contribuição dos órgãos consultivos, é ainda possível reforçar, de uma forma mais pró-ativa, a participação do STAB e do SRG. A EC Clean Sky deve procurar maximizar o potencial dos seus órgãos consultivos a fim de obter apoio para os restantes convites à apresentação de propostas e demais atividades a todos os níveis. || CA, EC

Adequação do regulamento interno e do financiamento da EC ||

O Painel salienta que a EC Clean Sky contribui também para o cumprimento dos roteiros acordados entre todas as partes envolvidas e considera vantajosa a abordagem plurianual, pelo que recomenda a sua prossecução no futuro. || CA, EC, futuras PPP

O Painel lamenta que continue a existir falta de flexibilidade na gestão dos acordos de subvenção para membros (GAM) quando se trata de negociar um GAM plurianual. De um modo geral, o Painel recomenda uma extensão dos poderes discricionários do Diretor Executivo em matéria de gestão e considera que as transferências orçamentais dos GAM devem ser propostas, negociadas e executadas pelo Diretor Executivo. Esta medida contribuiria para acelerar a execução das decisões essenciais, uma vez que deixaria de ser necessária a intervenção do Conselho de Administração. || CA, EC, CE, futuras PPP

O Painel está ciente das recomendações formuladas sobre o cumprimento e calendário do planeamento estratégico (CSDP), bem como sobre o alinhamento com o plano anual de execução (AIP) e com as alterações anuais dos GAM. Neste contexto, o Serviço de Auditoria Interna (IAS) formulou uma observação específica sobre as alterações a posteriori dos temas que constam do AIP aprovado. O Painel aprova a intenção expressa de delegar no DE um certo número de funções e de decisões do CA no que respeita à ratificação de tais alterações, de forma a conferir à EC a flexibilidade necessária para adaptar a lista dos temas às necessidades reais detetadas ao longo do ano. || CA, EC, CE, futuras PPP

Aspetos relacionados com a CS1 e a CS2: o Painel considera que as possibilidades atualmente existentes de redistribuição orçamental entre DTI (como foi o caso em 2012) constituem um primeiro passo útil para dispor de uma certa flexibilidade orçamental. O Painel lamenta que ainda não exista uma provisão para imprevistos, que asseguraria alguma flexibilidade transversal. Assim, recomenda que o Conselho de Administração considere a hipótese de introduzir uma provisão para imprevistos de 5 a 10 %. || CA, EC, CE, futuras PPP

O Painel considera que a verificação das contribuições em espécie continua a ser um processo trabalhoso e demorado, cujas gestão e negociação são difíceis, e que o procedimento atual não é eficaz. Recomenda, por conseguinte, a adoção de medidas para simplificar esse procedimento. || CA, EC, CE

Eficácia da organização e dos procedimentos da equipa executiva da EC, nomeadamente em matéria de acompanhamento ||

Embora o Gabinete Executivo tenha realizado progressos substanciais em termos de aceleração dos processos e de eficácia operacional, o Painel recomenda a aplicação de algumas medidas adicionais para melhorar a eficácia. Agora que a EC Clean Sky está bem estabelecida, é necessário proceder, a nível do Gabinete Executivo, a um novo reajustamento entre as competências necessárias às funções administrativas e as necessárias à gestão de projetos. || CA, EC, CE

O Painel considera insuficiente o número de membros do pessoal técnico da EC e recomenda que o Conselho de Administração proceda a uma avaliação das necessidades em termos de pessoal para que a Equipa Executiva possa exercer plenamente as funções de coordenação e de acompanhamento. Recomenda, simultaneamente, que se ponderem as possibilidades de partilhar serviços com outras EC, bem como de externalizar tarefas administrativas. || CA, EC, CE

O Gabinete Executivo da EC Clean Sky deve procurar novas formas de reduzir a burocracia e adotar a estrutura organizativa mais adequada às tarefas a realizar. || EC

Embora a taxa de participação e de êxito das candidaturas indique que o desempenho da EC em termos de administração do programa, de gestão de projetos e de conceção e execução de programas é satisfatório e eficaz, o Painel assinala que o prazo para obter uma subvenção continua a ser bastante longo (240 dias entre a publicação do convite à apresentação de propostas e o acordo de subvenção para parceiros (GAP); 360 dias, em média, para as subvenções concedidas em 2012) e recomenda que esse prazo seja reduzido. || EC

O Painel reconhece a utilidade do sistema de 16 normas de controlo interno que foi adotado, considerando que se trata de um sistema sólido para uma gestão eficiente e eficaz. Constata com agrado que existe um alinhamento satisfatório entre os planeamentos estratégico e anual e recomenda que esse alinhamento passe a ser sistemático. || EC

O Painel congratula-se com a intenção da EC (expressa na reunião do CA de 22 de março de 2013) de lançar ações de formação destinadas aos gestores de temas e aprova os esforços de reforço do acompanhamento envidados pelos responsáveis de projeto e pela equipa administrativa, a fim de assegurar uma resposta tão rápida quanto possível em caso de atrasos e problemas na execução dos projetos. Trata-se de medidas importantes para eliminar pontos de obstrução que limitam atualmente a eficácia geral. || EC

O painel congratula-se com o facto de terem sido efetuadas, durante o período de avaliação, auditorias ex post das demonstrações financeiras dos beneficiários da EC e recomenda que se prossigam os esforços para reduzir as taxas de erro. Constata também com agrado que a EC se empenhou em melhorar o seu procedimento de validação ex ante e que deu orientações aos seus beneficiários sobre a elegibilidade dos custos relativos a projetos Clean Sky. || EC

Eficácia da organização e dos procedimentos dos DTI ||

O Painel observa com satisfação que os instrumentos de acompanhamento e de controlo foram aperfeiçoados e aplicados e recomenda que os relatórios de progresso e os relatórios de avaliação técnica sejam harmonizados em todos os DTI. Em especial, os relatórios de progresso devem comparar os progressos efetivamente realizados com os progressos previstos, bem como os resultados obtidos com os resultados previstos. O Painel recomenda que os relatórios de avaliação técnica sigam a norma CE, muito útil em termos de sistematização da avaliação dos aspetos técnicos e administrativos. || EC

Eficácia da comunicação ||

A cooperação e o intercâmbio entre DTI parecem ser ainda limitados e devem ser reforçados. Os modelos e instrumentos produzidos pela totalidade dos DTI devem ser analisados para detetar eventuais complementaridades. A interface do Avaliador Tecnológico com outros DTI requer uma reflexão cuidada para garantir resultados em tempo útil. || CA, EC

Aspetos relacionados com a CS1 e a CS2: o Painel considera que a comunicação entre DTI pode ser melhorada através de uma maior utilização do Avaliador Tecnológico enquanto instrumento de retorrno da informação e de debate de questões de eficácia técnica. A instauração de uma relação mais estreita com os grupos de trabalho ACARE e SESAR também poderia contribuir para melhorar o atual processo de comunicação. A equipa da EC deve empenhar-se mais nesse processo, para o qual devem ser canalizados recursos suplementares. || CA, EC, CE, futuras PPP

O Painel considera que o reforço da visibilidade da EC Clean Sky deve constituir um aspeto fundamental dos seus objetivos em matéria de comunicação. Subscrevendo as recomendações do relatório de avaliação intercalar anterior, o Painel reitera que a EC deve melhorar a sua visibilidade junto do público interessado. || EC

O Painel reconhece os esforços de comunicação empreendidos pelo Gabinete Executivo no que respeita aos temas dos convites à apresentação de propostas e à divulgação das iniciativas Clean Sky através de publicações. Considera, no entanto, que se poderia tirar partido do número crescente de histórias de sucesso resultantes dos projetos para intensificar essa divulgação junto de um leque mais alargado de partes interessadas, incluindo os responsáveis políticos dos Estados-Membros. || EC

As informações técnicas disponíveis no sítio Web devem ser melhoradas, nomeadamente através de uma participação mais ativa e de mais contributos dos DTI. Além disso, o Painel considera necessário encontrar formas de comunicação adequadas sobre as actividades e as avaliações do Avaliador Tecnológico. || EC

O Painel recomenda uma estratégia de comunicação da EC mais especificamente centrada no impacto socioeconómico e ambiental em sentido lato, visando não só as partes interessadas do setor aeronáutico, mas também os decisores e responsáveis políticos a nível nacional e europeu. Estas iniciativas devem contar com a participação do SRG e do STAB. || CA, EC

O Painel constata com satisfação que a EC Clean Sky conseguiu suscitar um forte interesse por parte das empresas, que está muito acima da média de participação das entidades industriais em projetos de colaboração no âmbito do 7.º PQ. Observa, no entanto, que apesar do nível de participação notável de PME, a imagem da EC Clean Sky ainda está conotada com «a grande indústria e a grande tecnologia», recomendando, por conseguinte, que as histórias de sucesso que envolvem PME sejam divulgadas no sítio Web e em publicações específicas. || EC

Qualidade das atividades ||

O Painel reconhece o valor acrescentado das visitas técnicas e das reuniões técnicas de apresentação, que permitem aprofundar a análise e os conhecimentos, contribuindo assim para uma avaliação objetiva. Considerando que se trata de um instrumento fundamental para avaliar a qualidade da evolução técnica, o Painel recomenda que as visitas in loco façam parte integrante do processo de avaliação. || EC

Qualidade dos convites à apresentação de propostas ||

Se um determinado DTI suscitar um grande número de propostas, o Painel recomenda que se repartam as responsabilidades de forma flexível, a fim de otimizar a respetiva carga de trabalho no âmbito da EC. || CA, EC, futuras PPP

Propõe-se incluir em cada tema a possibilidade de apresentar uma abordagem que permita obter de forma mais inovadora os mesmos resultados que a abordagem descrita no tema. || EC, futuras PPP

Recomenda-se que as avaliações técnicas dos DTI incluam sistematicamente uma avaliação dos convites à apresentação de propostas, a fim de acompanhar e assegurar a elevada qualidade dos convites. Isso permitiria estabelecer uma relação clara entre o tema dos convites e os objetivos do DTI, melhorando assim a convergência das atividades técnicas. || EC,CE, futuras PPP

O Painel constata que, em certos casos, a escolha inadequada dos subcontratantes conduziu a resultados insatisfatórios para o projeto a que estavam associados. Recomenda, por conseguinte, que a EC pondere formas de melhorar o processo de seleção dos subcontratantes. || EC, futuras PPP

Aeronaves de asa fixa inteligente (Smart Fixed Wing Aircraft - SFWA) ||

O Painel recomenda que se tenham em conta os voos de ensaio desde o início do DTI. Trata-se de uma etapa necessária, que deve ser reconhecida como tal, por ser extremamente importante para o êxito do projeto, embora seja descurada no lançamento deste último. || EC

Para os DTI de grande dimensão, recomenda-se a adoção sistemática de uma metodologia de gestão de projetos industriais desde o início do projeto. || EC

É recomendado assegurar um empenhamento firme nos projetos por parte dos participantes, ponderar formas de evitar a falta de interesse e de atenção das empresas participantes e assegurar uma afetação de recursos adequada por parte de cada participante. || EC

O Painel recomenda que a EC concentre esforços para reduzir ao mínimo o risco de compromissos insuficientes no que respeita à afetação de recursos e que delegue no CA a responsabilidade de motivar os potenciais parceiros em falta. || EC

A investigação a jusante destinada a colocar as tecnologias no nível de maturidade TRL6 deve cumprir as seguintes etapas: capacidade de desempenho, capacidade de engenharia de projeto, capacidade operacional (manutenção, estabilidade, etc.) e capacidade de fabrico industrial. O Painel considera que esta recomendação é válida para todos os DTI de grande dimensão. || EC, futuras PPP

Aeronaves limpas de asa rotativa (Green Rotor-Craft - GRC) ||

O Painel incentiva os parceiros e os gestores de projeto a apresentar de uma forma mais clara e coerente os respetivos dados, bem como os pressupostos da avaliação dos objetivos ambientais em relação aos objetivos ACARE. || EC

Sistemas de Operação Limpos (Systems for Green Operation - SGO) ||

O Painel recomenda um acompanhamento cuidado e a aplicação de um sistema de alerta precoce para atividades críticas, uma vez que se trata de fatores determinantes do êxito dos Sistemas de Operação Limpos. || EC

As vantagens resultantes destes sistemas são expressas por fase de voo, o que torna difícil a comparação entre DTI quando se pretende determinar as tecnologias mais promissoras. O Painel concorda, por conseguinte, com as avaliações técnicas que propõem alinhar as medições dos benefícios ambientais dos Sistemas de Operação Limpos com as de outros DTI. || EC, futuras PPP

Para certos equipamentos, está previsto agrupar as atividades de demonstração numa única plataforma de ensaio. É necessário ponderar planos alternativos, caso se registem atrasos no desenvolvimento dessa plataforma. || EC, futuras PPP

Motores Limpos e Sustentáveis (Sustainable And Green Engines - SAGE) ||

É vivamente recomendado que se analisem as possibilidades de ensaio da caixa de velocidades (com AVIO), de forma a limitar os riscos que lhe estão associados. || EC

As condições de acesso por parte de terceiros ao futuro módulo de ensaio da caixa de velocidades devem ser especificadas. || EC

É necessário clarificar e confirmar a planificação e as características tecnológicas do demonstrador SAGE 4. || EC

Qualquer proposta relativa a um voo de ensaio com motores de mistura pobre a executar durante a EC Clean Sky deve especificar claramente os respetivos calendário e financiamento. || EC

Conceção Ecológica (Eco-Design - ED) ||

É recomendado verificar se a conceção ecológica da fuselagem (Eco-Design for Airframe - AED) tem em conta a experiência adquirida noutros domínios, como a indústria automóvel, bem como a experiência do ecossistema emergente em matéria de desconstrução. || EC

Tendo em conta o conteúdo da conceção ecológica de sistemas (EDS), é recomendado assegurar a coerência com os DTI de SGO e de GRA/GRC no que respeita à eletricidade e detetar eventuais lacunas ou sobreposições. Existem sinergias e potenciais oportunidades de fertilização cruzada. || EC

Avaliador Tecnológico (Technology Evaluator - TE) ||

O Painel não identificou objetivos claramente quantificáveis para a análise do ciclo de vida (ACV). É recomendado que os métodos e parâmetros para avaliar as vantagens decorrentes da ACV sejam analisados no âmbito da investigação atual e/ou futura desenvolvida no quadro da EC Clean Sky. || EC

A resolução, a granularidade e os pressupostos incorporados nos modelos de aeronaves têm um impacto potencial na verificação da sua representatividade e exatidão. O Painel recomenda que os modelos de aeronaves sejam tão transparentes quanto possível em relação às normas conhecidas. || EC, futuras PPP

A duração do sistema de informação do TE deve ser alinhada pela duração das avaliações deste último, a fim de assegurar o registo dos resultados mais recentes e do seu impacto. || EC, futuras PPP

As tecnologias com TRL pouco elevado são incorporadas nos modelos de aeronaves. No entanto, o TE tem por objetivo avaliar o impacto das tecnologias que atingiram a maturidade e sejam mais promissoras, pelo que é necessário definir melhor os objetivos do TE. || EC, futuras PPP

Questões de caráter geral ||

A EC Clean Sky integra muitas demonstrações em terra e em voo cujo programa está quase concluído. Deve ser prestada especial atenção aos fatores mais críticos do programa, bem como àqueles que contribuem para o seu êxito. É recomendado assegurar um acompanhamento cuidadoso e fixar as prioridades dos recursos disponíveis em função das tarefas ainda por realizar e dos benefícios ambientais da tecnologia destinada à fase de demonstração. || EC, futuras PPP

O principal objetivo da EC é acelerar a introdução e o desenvolvimento de tecnologias respeitadoras do ambiente nas aeronaves da próxima geração. Embora seja importante analisar os documentos de gestão global e a evolução das atividades técnicas, é sobretudo fundamental verificar o que se passa efetivamente nas instalações dos parceiros. O Painel recomenda que as futuras avaliações abranjam visitas técnicas in loco. Uma seleção representativa de visitas técnicas fornece novos meios para compreender o que se passa e para estabelecer a correlação entre os dados técnicos comprovativos e os ensinamentos extraídos dos diferentes DTI. ||

Evolução da gestão durante o período de 2010-2013 ||

O Painel recomenda uma cobertura simplificada dos convites à apresentação de propostas em relação aos objetivos dos DTI e aprova a revisão periódica global do programa dos convites no âmbito da EC Clean Sky, dando prioridade, nesta fase, às atividades de demonstração. || EC, CE, futuras PPP

O Painel está preocupado com o número de atividades de demonstração cujo calendário foi adiado para o final da EC Clean Sky e recomenda que se assegure a disponibilização dos recursos adequados no âmbito dos DTI. || EC

Comparação científica e técnica ||

O Painel recomenda que os objetivos e planos sejam definitivamente estabelecidos o mais rapidamente possível e que se acompanhe de perto o estatuto técnico do projeto SFWA, de forma a evitar quaisquer atrasos suplementares. É provável que o DTI tenha ultrapassado os riscos mais graves, mas ainda subsistem riscos. || EC, futuras PPP

A fim de minimizar o risco de não concluir os programas de demonstração previstos antes do termo da EC Clean Sky 1, os gestores de projeto devem insistir junto da hierarquia na importância (em termos técnicos, comerciais e políticos) da EC Clean Sky e certificar-se de que são disponibilizados e efetivamente afetados aos projetos recursos suficientes. || EC, futuras PPP

O gestor de projetos Clean Sky deve analisar sistematicamente os resultados obtidos e as potenciais aplicações dos temas dos convites à apresentação de propostas, com vista a identificar novas oportunidades no conjunto da EC. || EC

Deve prestar-se mais atenção à estimativa dos benefícios do programa Clean Sky em relação às contribuições de outros programas pertinentes, bem como à forma como esses benefícios podem ser partilhados com outras partes interessadas fora da comunidade científica e técnica. || EC,CE, futuras PPP

O Painel considera que, uma vez conhecida a decisão de avançar ou não com o demonstrador de aeronaves com motor CROR no âmbito do projeto SFWA/AI, poderá ser necessário reconsiderar e clarificar as atividades futuras do projeto SAGE 1 durante a CE Clean Sky. || EC

FCH

Recomendação || Responsabilidade

Governação, conceção e gestão do programa ||

A governação do programa deve assegurar: um processo de decisão mais célere; um nível de afetação de recursos mais elevado ao programa e à gestão dos conhecimentos; e um compromisso do setor privado que continue a corresponder aos esforços envidados pela UE. O Diretor Executivo deve dispor de mais poderes executivos; as funções administrativas devem ser partilhadas com outras EC e/ou novamente atribuídas aos serviços da Comissão; a Comissão deve dar o seu acordo a um mecanismo que permita demonstrar que a indústria adota objetivos «extensíveis» para a sua própria investigação e as suas despesas de implantação inicial. Devem ser introduzidos no Programa-Quadro Horizonte 2020 objetivos contratuais para reduzir progressivamente o prazo de obtenção das subvenções. || CE, CA

A estratégia de investigação para a prossecução da EC FCH no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 deve aplicar mais resolutamente três grandes princípios: harmonização com as políticas da UE; prioridade a domínios em que a Europa tem ou poderá ter um papel de liderança; adaptação à evolução das necessidades do setor. || CA, órgãos consultivos

O pilar energético deve ter por prioridades o armazenamento e uma utilização final rentável da eletricidade, bem como a produção de hidrogénio a partir de fontes de energia renováveis; granjear novos intervenientes (por exemplo, operadores de rede). É necessário tirar o máximo partido das sinergias e da interação com outros programas ao longo de toda a cadeia de valor (por exemplo, «Materiais avançados», «Fabrico e transformação avançados»), Veículo ecológico, Iniciativas Industriais Europeias (IIE) do plano SET (como as redes inteligentes). Devem ser reservados 6 a 10 % do orçamento da EC FCH à investigação de ponta. || CA, GP

É necessário reforçar a capacidade de adaptação à mudança. Os resultados do programa devem ser integrados de forma mais eficaz nos planos de execução anual (AIP) e plurianual (MAIP). Sem comprometer a confiança das partes interessadas na visão a longo prazo, é necessário procurar uma maior integração entre os interesses da indústria e os das restantes partes interessadas através de grupos de trabalho conjuntos com a comunidade de investigação, os órgãos consultivos e as organizações regionais representativas. || GP, AI

Deve ser dado maior relevo a certas áreas de investigação: a EC FCH deve elaborar uma estratégia em matéria de regulamentações, códigos e normas que integre a dimensão internacional nas empresas do setor FCH, que seja aceite por todos (agrupamento industrial, comunidade de investigação, Grupo de Representantes dos Estados, Comissão) e que tire partido dos recursos do Centro Comum de Investigação (JRC). || GP, CA

Deve ser reforçada a participação das PME através de um sistema de garantias financeiras, tal como no Programa-Quadro, e da interligação entre os projetos de investigação e o financiamento de capital de risco do Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (MFPR), de forma a incentivar a criação de novas empresas e sociedades europeias inovadoras. || CE

Acompanhamento tecnológico e apoio à ação estratégica ||

A EC deve instaurar um procedimento eficaz de acompanhamento tecnológico, adaptado ao projeto, ao programa e à ação estratégica. Os resultados devem ser utilizados para adaptar os programas de investigação e ser colocados à disposição do plano SET e da ação estratégica. || GP

É essencial reforçar a publicação e a divulgação dos resultados. No futuro, as propostas deverão incluir obrigatoriamente uma lista de indicadores essenciais de desempenho (IED) suscetíveis de publicação, devendo a avaliação penalizar níveis de divulgação demasiado baixos. Quanto aos projetos em curso, deve ser incentivada a divulgação a posteriori de alguns dos seus resultados. A EC FCH deve prever «câmaras esterilizadas» para o efeito. || GP

As DG responsáveis pela elaboração das políticas a nível da Comissão devem proporcionar mais clareza e visibilidade à política geral em matéria de FCH e atividades conexas (por exemplo, veículos com emissões nulas, armazenamento de energia, etc.). Os procedimentos para integrar dados científicos nas políticas de transportes e energia devem ser transparentes e eficazes, bem como coerentes em todos os setores. || CE, GP

Colaboração com os Estados-Membros e as regiões ||

É necessário reforçar a participação dos Estados-Membros no programa. O mandato do SRG deve ser alargado de forma a abranger funções estratégicas, incluindo um papel pró-ativo na escolha e conceção de projetos de demonstração e implantação em grande escala, bem como a participação no acompanhamento tecnológico; o fluxo de informação entre o SRG e o Gabinete de Programa deve ser melhorado; a participação dos membros nas políticas de investigação e/ou industriais a nível nacional deve ser mais claramente incentivada; é necessário ponderar soluções inovadoras para o cofinanciamento pelos Estados-Membros (por exemplo, atividades ERA-NET ou um cofinanciamento condicional no âmbito dos convites à apresentação de propostas) || CE, CA, SRG, GP

A relação com as autoridades regionais e locais é determinante para a implantação. A relação com organizações como a HyER é importante para os transportes e deve ser prosseguida de forma mais eficaz. É necessário estabelecer o mesmo tipo de relações para a armazenagem e outros aspetos de infraestrutura. || GP

O financiamento de futuros projetos de implantação e de reforço de capacidades é de primordial importância e exige novas disposições financeiras. A Comissão deve ponderar a questão de saber se as infraestruturas de hidrogénio podem beneficiar de financiamento no âmbito dos novos quadros de referência estratégicos nacionais (QREN) para os fundos estruturais. A EC FCH deve estar preparada para facilitar a ação dos promotores, prestando aconselhamento sobre as opções financeiras disponíveis junto das instituições da UE, designadamente o BEI, os fundos estruturais e os empréstimos e subvenções da RTE-T; deve também ser ponderada a possibilidade de lançar convites à apresentação de propostas para preparação dos projetos que podem beneficiar de financiamento. || CE, Estados-Membros, GP, CA

Comunicação e divulgação ||

A EC FCH deve fazer o possível por se tornar a fonte de referência na Europa em matéria de FCH. É necessário melhorar substancialmente a visibilidade da EC FCH, cujo sítio Web deverá evoluir em conformidade com essa ambição. As normas que regem a comunicação de informações sobre o programa às diversas partes interessadas (Comité Científico, SRG, serviços da Comissão) devem ser reexaminadas a fim de determinar se a EC pode divulgar mais informações mantendo uma correta interpretação dessas normas. Se tal não for possível, será necessário alterar estas últimas na perspetiva do Programa-Quadro Horizonte 2020. || GP

A EC FCH deve apoiar a participação, a aquisição de conhecimentos e a formação das partes interessadas fora do círculo restrito da comunidade FCH, bem como incentivar a colaboração do SRG nesse processo. || GP, CA

IMI

Recomendação || Responsabilidade

Estratégia de comunicação ||

A EC IMI deve finalizar e pôr em prática uma estratégia de comunicação estruturada, com metas e objetivos claros e mensuráveis, dirigida às principais partes interessadas, bem como ao público em geral. || CA, EC

Relações com as partes interessadas e IED ||

Paralelamente aos IED, é necessário elaborar e medir IED agregados a fim de demonstrar, em termos quantitativos, os impactos e os benefícios socioeconómicos da EC IMI. || GE, EC

A EC IMI deve envidar esforços adicionais para aumentar a participação de um leque mais vasto de partes interessadas do setor industrial. || GE, EC

É necessário que intervenientes de outros setores industriais relacionados com os cuidados de saúde participem na EC IMI 2. || CA, SRG, EC

Organização e eficácia ||

O Gabinete Executivo da EC IMI deve procurar novas formas de reduzir a burocracia e adotar a estrutura organizativa mais adequada às tarefas a realizar. || GE, EC

A EC IMI deve procurar maximizar o potencial dos seus órgãos consultivos, a fim de obter apoio para os restantes convites à apresentação de propostas e demais atividades a todos os níveis. || GE, EC

A EC IMI deve prever e conceber novos mecanismos de financiamento mais flexíveis para assegurar a sustentabilidade dos projetos atuais e futuros, se for caso disso. || GE, EC

A Comissão deve assegurar a transparência da EC IMI 2 e uma maior flexibilidade em termos de governação. || CA, CE, EC

Disponibilização dos dados ||

Os dados de referência devem ser obtidos paralelamente ao lançamento da EC IMI 2, de forma a permitir uma melhor análise comparativa e uma melhor avaliação dos resultados da EC IMI 2. || EC

ANEXO II: Análises SWOT

Clean Sky

PONTOS FORTES · O princípio de base da PPP na investigação aeronáutica foi demonstrado com êxito. A EC Clean Sky é uma componente central do panorama europeu no domínio da aeronáutica, sendo o seu papel de liderança reconhecido a nível mundial enquanto PPP neste domínio. · Trata-se de um modelo específico de cooperação para dar resposta a desafios não concorrenciais da indústria aeronáutica. · Baseando-se nos resultados dos 6.º PQ e do 7.º PQ, a EC Clean Sky funciona como um catalisador do investimento do setor privado na I&D na Europa no domínio da aeronáutica. · Contributo importante para os objetivos ACARE. O Avaliador Tecnológico representa uma abordagem inovadora em matéria de avaliação sistemática dos benefícios ambientais. Avaliação dos TRL suscetível de ser adotada noutros domínios do PQ Horizonte 2020. · Utilidade da EC Clean Sky enquanto instrumento para chegar a acordo sobre uma agenda estratégica de investigação e (potencialmente) uma utilização eficaz do orçamento de investigação. · Produção científica de elevada qualidade e vasta rede que abrange a indústria, as PME e a comunidade académica. · Elevado grau de participação e de empenhamento das PME. Notável mobilização e partilha de recursos e de competências especializadas para dar resposta aos problemas mais complexos da aeronáutica ao longo de todo o ciclo de I&D. · Os efeitos dos recursos mobilizados são reforçados por sinergias entre uma vasta gama de partes interessadas. · Estrutura de governação eficaz e participação pró-ativa de órgãos consultivos (SRG e STAB). · Procedimentos e metodologia de elevada qualidade. · Maior visibilidade através da divulgação dos resultados em publicações científicas e conferências, salões de aeronáutica e exposições. || PONTOS FRACOS · Os IED e o Avaliador Tecnológico ainda não atingiram o grau de maturidade suficiente para demonstrar os impactos socioeconómico e ambiental em termos mais globais. · Falta de equilíbrio entre as tarefas científicas e as tarefas administrativas do Gabinete Executivo da EC Clean Sky: - sobrecarga de regras administrativas, regulamentos e controlos; - recursos técnicos insuficientes (a nível da EC) para resolver questões transversais. · Pouca flexibilidade, sobretudo a nível orçamental; inexistência de uma provisão para imprevistos. · Certos DTI não atingem os objetivos em termos de qualidade e eficácia. · Os DTI não utilizam de forma dinâmica o retorno da informação do Avaliador Tecnológico. · Insuficiente afetação de recursos a certos DTI por parte das empresas. · Certos DTI carecem de prioridades claras na afetação de recursos aos projetos. · Continua a haver falta de comunicação entre DTI. · A coordenação com as iniciativas nacionais/internacionais continua a ser limitada, o que poderá conduzir a uma utilização de recursos ineficaz.

OPORTUNIDADES · A EC Clean Sky tem potencial enquanto plataforma para criar uma visão europeia comum da investigação orientada para o ambiente no domínio da aeronáutica. · Elaboração de novos modelos de financiamento. · Divulgação do impacto socioeconómico e ambiental em termos gerais junto de outras partes interessadas que não as do setor aeronáutico. · Potencial para tirar partido das sinergias e possibilidades de fertilização cruzada com outros setores industriais. · Criação de um enquadramento favorável para projetos de tipo Nível 2 no âmbito do próximo programa de investigação da UE. || AMEAÇAS · Perceção negativa da EC por parte de alguns dos principais grupos de partes interessadas. · O facto de não serem estabelecidas prioridades para a afetação de recursos por parte dos principais intervenientes (associados) causa inúmeros problemas: perda de impacto, atrasos de calendário, etc. · Falta de adaptação a alterações cruciais das necessidades do mercado aeronáutico. · Alterações da estrutura industrial europeia, tais como mudanças de propriedade ou projetos conjuntos (joint ventures).

FCH

PONTOS FORTES · O princípio de base da PPP no domínio da investigação no setor das FCH foi demonstrado com êxito. · A EC FCH é já uma componente central do panorama europeu em matéria de pilhas de combustível e hidrogénio. · Utilidade da EC FCH enquanto instrumento para chegar a acordo sobre uma agenda estratégica de investigação e (potencialmente) uma utilização eficaz do orçamento de investigação. · Foram criadas comunidades sólidas a nível do agrupamento industrial e da comunidade de investigação. · A EC FCH assegura uma evolução permanente do setor, liderada pela indústria, com vista a atingir objetivos a longo prazo passando por diversos ciclos económicos. · Impressionante mobilização e partilha de recursos e de competências especializadas. · Foi atingida a massa crítica no domínio da aplicação ao setor automóvel. · Estabilidade orçamental para o desenvolvimento a longo prazo, o que constitui um atrativo para o setor privado. · Forte participação das partes interessadas, especialmente no que respeita à participação da indústria e à cooperação entre comunidades científicas. · Processo de governação já estabelecido e em funcionamento. · Perceção positiva da gestão de projeto por parte dos coordenadores de projeto. || PONTOS FRACOS · Sobrecarga de regras administrativas, regulamentos e controlos. · A utilização dos recursos ainda não foi otimizada e não existe um equilíbrio adequado entre pessoal administrativo e pessoal científico. · Taxas de financiamento de projetos inferiores às do PQ e imprevisíveis. · Inexistência de um fundo de garantia para cobrir as PME com dificuldades financeiras. · Não existe uma abordagem coerente das aplicações fixas e dos primeiros mercados. · Falta de coordenação com programas nacionais; participação e empenhamento desiguais por parte dos Estados-Membros em relação à EC FCH. · Insuficiente capacidade de adaptação para atualizar objetivos obsoletos. · Escasso intercâmbio entre a EC FCH e o programa de investigação fundamental do PQ. · Esforços e estratégias específicas de comunicação e de divulgação insuficientes e fraca visibilidade. · Falta de acompanhamento e de gestão dos conhecimentos a nível do projeto, do programa e da ação estratégica. · Evolução insatisfatória das atividades transversais.

OPORTUNIDADES · Contribuir para os desafios societais da UE identificados nas políticas em matéria de energia, transportes e alterações climáticas. · Criar condições para a liderança europeia num domínio emergente e com elevado potencial. · Estabelecer uma verdadeira harmonização entre as iniciativas regionais, nacionais e europeias. · Aumentar a visibilidade, de forma a suscitar novas participações e mais apoio político. · Promover as melhores práticas e contribuir para uma maior sensibilização para a tecnologia por parte do público em geral e dos responsáveis políticos em toda a Europa. · Criar uma visão comum e transmiti-la aos participantes e beneficiários. · Incentivar a implantação em grande escala e o reforço de capacidades em matéria de tecnologia no setor das PCH de uma forma coordenada. · As limitações do veículo elétrico a bateria (BEV) poderão levar a indústria e os responsáveis políticos a optar por veículos elétricos com pilha de combustível (FCEV). · Integrar grandes quantidades de eletricidade proveniente de fontes de energia renováveis utilizando o hidrogénio como meio de armazenamento de energia. · A interação com outros setores industriais poderá criar novas oportunidades para as empresas, incluindo as PME. · Sinergias e interação com outros programas ao longo da cadeia de valor. || AMEAÇAS · Baixos preços da energia e medidas estratégicas insuficientes. · Alteração da ordem de prioridades dos objetivos estratégicos da UE em matéria de clima, energia e competitividade. · Incapacidade para atrair os investimentos necessários a nível da indústria fornecedora e de infraestruturas. · Obstáculos técnicos por resolver, em especial no que se refere ao desempenho e aos custos. · Falta de competitividade da UE ou em atraso em relação à Ásia e à América do Norte num futuro próximo. · Falta de abertura dos mercados de exportação (por exemplo, a Ásia). · Inexistência de incentivos adequados para obter a aceitação do mercado. · Falta de apoio político/estratégico para a EC FCH. · Baixo grau de aceitação da tecnologia por parte dos utilizadores finais por não terem sido sensibilizados para suas vantagens e/ou para os acidentes. · Risco de perda de interesse dos setores público e/ou privado em caso de crise económica ou financeira prolongada. · Aparecimento de tecnologias concorrentes. · Demonstrações isoladas e não coordenadas a nível da UE, dos Estados Membros e das regiões, sem ter em conta o desenvolvimento do produto, as suas possibilidades de comercialização e a correspondente capacidade de produção.

IMI

PONTOS FORTES · Liderança reconhecida a nível mundial, especialmente nos EUA, enquanto PPP no domínio dos cuidados de saúde. · Modelo de colaboração único que permite dar resposta às necessidades médicas não concorrenciais que ainda subsistem (solução para o fracasso comercial). · Catalisador do investimento do setor privado em I&D no domínio biofarmacêutico europeu. · Produção científica de elevada qualidade e redes muito dinâmicas que abrangem a comunidade académica, as PME e a indústria. · Melhoria do grau de confiança de muitos grupos pertinentes de partes interessada, nomeadamente entidades reguladoras. · Massa crítica de competências especializadas para dar resposta aos problemas mais complexos do setor dos cuidados de saúde ao longo de todo o ciclo de I&D. · Efeito dos recursos mobilizados reforçado por sinergias entre uma vasta gama de partes interessadas. · Iniciativa liderada pela indústria, fortemente apoiada pelos diretores executivos das empresas da EFPIA e centrada em resultados concretos. || PONTOS FRACOS · Falta de clareza e de orientação da estratégia de comunicação; fraca visibilidade. · Os IED ainda não atingiram o grau de maturidade necessário para demonstrar o impacto socioeconómico em termos gerais. · Incentivos insuficientes para obter a participação de PME e de empresas que não pertencem à EFPIA. · Procedimentos e regulamentos ainda demasiado burocráticos. · Órgãos consultivos não tiram partido de todo o seu potencial. · Escasso apoio dos Estados-Membros, que resulta na falta de harmonização com as respetivas estratégias e políticas nacionais. · Desequilíbrio entre as tarefas científicas e as tarefas administrativas do Gabinete Executivo da EC IMI, o que leva a supor que são necessárias novas competências. · Nem todas as empresas da EFPIA participam na EC. · Falta de planificação com vista à sustentabilidade dos projetos.

OPORTUNIDADES · Forte impacto socioeconómico das respostas aos desafios crescentes do setor da saúde decorrentes do envelhecimento da população. · Tirar partido e inspirar-se na EC IMI como modelo comprovado para catalisar a participação das partes interessadas (por exemplo, os doentes, entidades reguladoras, etc.). · Maximizar o potencial da EC IMI enquanto plataforma para criar uma visão comum (por exemplo, em matéria de política da saúde). · Alargar o âmbito e a capacidade para atrair investimentos de países terceiros para a I&D no domínio biomédico na UE. · Efeito de alavanca de outras fontes de financiamento potenciais (por exemplo, o capital de risco e/ou os empréstimos BEI). · Melhor enquadramento da I&D no domínio biofarmacêutico eliminando pontos de obstrução ou melhorando os procedimentos (por exemplo, em matéria de ensaios clínicos). · Tirar partido das possibilidades de associar outros setores e partes interessadas (por exemplo, os organismos pagadores, avaliadores tecnológicos no domínio da saúde). · Desenvolvimento de novos modelos de financiamento para tirar partido dos resultados e aumentar a sustentabilidade. || AMEAÇAS · Redução do apoio político à EC IMI. · Perturbação do equilíbrio entre atividades pré-concorrenciais e concorrenciais. · Falta de coordenação com as iniciativas nacionais, podendo conduzir a uma utilização pouco eficaz dos recursos. · Concorrência de outras PPP a nível mundial, podendo conduzir a uma perda de interesse por parte das empresas. · Crescente sobrecarga de regulamentação e restrição dos sistemas de fixação de preços e de reembolso. · Perda de pessoal fundamental da EC IMI. · Abrandamento económico poderá conduzir a uma escassez de financiamento. · Perceção negativa por parte de alguns dos principais grupos de partes interessadas (doentes, organismos pagadores, entidades reguladoras, etc.). · Perda da vantagem competitiva relativamente a novas economias emergentes (como a China e o Brasil). · Deterioração da reputação da EC IMI e diminuição do apoio da UE na consequência da falta de resultados. · Redução do apoio político à EC IMI.

ANEXO III: Composição dos painéis de avaliação por peritos

Membros dos painéis de avaliação || EC ITC

QUENTIN, François (Presidente) (FR), Presidente do Conselho de Administração da HUAWEI-França e membro do Conselho Consultivo do Grupo HUAWEI, membro de um grupo consultivo junto do Gabinete do Primeiro-Ministro. || CS

BROUCKAERT, Jean-François (Relator) (BE), Professor associado do Departamento de Turbo-máquinas e Propulsão do Instituto Von Karman de dinâmica dos fluidos (VKI), Bélgica. || CS

Ivonne HERRERA (NO), investigadora principal no SINTEF ICT, Departamento de Segurança e Proteção da Engenharia de Programas Informáticos, com mais de 20 anos de experiência no setor, designadamente nas áreas da engenharia aviónica, manutenção, gestão do tráfico aéreo e análises de segurança nos domínios da aviação e dos combustíveis; membro do painel responsável pela primeira avaliação intercalar de 2010. || CS

Enzo BERTOLINI (IT), Diretor da Fundação Clément Fillietroz, que gere o Observatório Astronómico e o Planetário do Vale de Aosta (investigação em astrofísica e divulgação científica destinada a estudantes e ao público em geral); membro do painel responsável pela primeira avaliação intercalar de 2010. || CS

Anneli Ojapalo (Presidente) (FI), Diretora Executiva da Ojapalo Consulting Oy e coordenadora no âmbito do Programa Finlandês de Pilhas de Combustível 2007-2013. || FCH

Nigel Lucas (Relator) (UK), consultor independente com mais de 30 anos de experiência no setor da energia; antigo diretor executivo da consultora Environmental Resources Management e professor no Centro de Tecnologia Ambiental do Imperial College. || FCH

Helge Holm-Larsen (DK), atualmente Diretora Executiva da PME TEGnology, antiga diretora da Topsoe Fuel Cell A/S. || FCH

Dirk De Keukeleere (BE), consultor independente no domínio da tecnologia dos transportes e da energia, antigo investigador/gestor do Instituto de Investigação Tecnológica da Flandres nos setores das pilhas de combustível, automóvel e da energia. || FCH

Jackie Hunter (Presidente) (UK) Diretora Executiva da OI Pharma Partners Ltd, sociedade que ajudou empresas e organizações a definir estratégias de inovação abertas e a pô-las em prática, especialmente no domínio da I&D em ciências da vida. Antiga Vice-Presidente da GlaxoSmithKline e Presidente do Grupo de Diretores de Investigação da EFPIA. Na GSK, a sua unidade produziu 17 provas clínicas de conceito. Fez parte de comités e grupos de reflexão estratégica internacionais em matéria de I&D no setor farmacêutico. Enquanto Diretora Executiva de uma sociedade anónima e membro do conselho de supervisão de instituições do ensino superior, entre outras, adquiriu uma ampla perspetiva dos pontos de vista de muitos grupos de partes interessadas. || IMI

Marcin Szumowski (Relator) (PL), Presidente e Diretor Executivo da OncoArendi Therapeutics, da qual foi um dos fundadores, e da BTM Mazovia. Após uma brillante carreira de investigador nos Estados Unidos, Marcin Szumowski trabalha desde 2000 no domínio da transferência de tecnologia e das empresas em fase de arranque, tendo sido fundador e diretor de três novas empresas, entre as quais a Medicalgorithmics S.A., atualmente cotada na bolsa, da qual foi diretor executivo de 2005 a 2010. Desde 2001, é Chefe do Gabinete de relações internacionais e de gestão de projetos do Instituto Nencki de Biologia Experimental. É membro do GPI que assiste a Comissão Europeia na avaliação de impacto da EC IMI 2. || IMI

Tom Andersen (DK) Chefe do Gabinete Regional para o Próximo Oriente do Banco Europeu de Investimentos, no Cairo, e consultor independente. Conselheiro económico adjunto, até há um ano, junto do Banco Europeu de Investimentos, onde se especializou na avaliação da viabilidade económica de projetos de I&D e de operações de financiamento de projetos nos setores farmacêutico e químico. Trabalhou anteriormente na área das aquisições e alienações num conglomerado industrial e para a Novo Nordisk, empresa farmacêutica com sede na UE, onde foi responsável pela avaliação e elaboração de relatórios sobre a evolução da investigação de novos medicamentos e da vertente empresarial. É membro do GPI responsável pela primeira avaliação da EC IMI. || IMI

Bart Wijnberg (NL) - Antes de se reformar, Bart Wijnberg trabalhou no Ministério neerlandês da Saúde, da Segurança Social e do Desporto, onde foi um dos responsáveis pela decisão de encomendar o relatório determinante da OMS sobre medicamentos prioritários para a Europa e para o mundo, no contexto do 7.º PQ, bem como pelo lançamento da parceria público-privada neerlandesa Top Institute Pharma (TI Pharma). Foi membro do Grupo de contacto dos Estados-Membros e países candidatos e associados para a EC IMI e do GPI responsável pela primeira avaliação da EC IMI. || IMI

Maria Rosaria Di Nucci (IT) é investigadora principal no Centro de Investigação sobre Política Ambiental da Freie Universität Berlin e consultora independente. Trabalha há mais de 25 anos nos domínios da política ambiental e energética e da avaliação estratégica e participou em diversas Iniciativas da UE. A avaliação do impacto é outra vertente importante da sua atividade. Rosaria Di Nucci é perita avaliadora para os organismos europeus de financiamento da IDT europeia e para a CE. Participa também na avaliação das EC Clean Sky e Pilhas de Combustível e Hidrógeno na qualidade de perita comum às duas EC. || CS FCH IMI