RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual de Progresso sobre as atividades das Empresas Comuns de Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (EC-ITC) em 2011 /* COM/2012/0758 final */





RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual de Progresso sobre as atividades das Empresas Comuns de Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (EC-ITC) em 2011 1. Introdução As Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC) são uma forma inovadora de desenvolver parcerias público-privadas de investigação industrial a nível europeu. Foram estabelecidas sob a forma de iniciativas-piloto em 2007-2008 no âmbito do Sétimo Programa-Quadro[1] em cinco áreas estratégicas: aeronáutica e transportes aéreos (Iniciativa Clean Sky), saúde pública (Iniciativa Medicamentos Inovadores, IMI), tecnologias de pilhas de combustível e hidrogénio (Iniciativa Pilhas de Combustível e Hidrogénio, FCH), sistemas informáticos incorporados (Iniciativa ARTEMIS) e nanoeletrónica (Iniciativa ENIAC). É também de referir o Programa SESAR[2] (Céu Único Europeu - Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo) uma vez que é financiado no âmbito do Sétimo Programa-Quadro. Ao reunir a indústria, a comunidade de investigação, as entidades reguladoras e a UE a fim de definir agendas de investigação comuns e investir em atividades de investigação multinacionais em larga escala, as ITC oferecem, especialmente num período de recessão económica mundial, uma oportunidade fascinante para a Europa reforçar a sua competitividade com base nos princípios da excelência científica, abertura e inovação. A apresentação de um relatório anual dos progressos realizados pelas Empresas Comuns de Iniciativas Tecnológicas Conjuntas («EC-ITC») está prevista no artigo 11.º, n.º 1, dos regulamentos que instituem cada uma das ITC, que estabelecem que «a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório anual sobre os progressos realizados pela empresa comum [nome da ITC]. O referido relatório deve conter dados pormenorizados de execução que incluam o número de propostas apresentadas, o número de propostas selecionadas para financiamento, o tipo de participantes, incluindo PME, e estatísticas por país». O presente relatório anual de 2011 segue-se às primeiras avaliações intercalares das Empresas Comuns efetuadas ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, dos regulamentos do Conselho. Apresenta informações ao Parlamento Europeu e ao Conselho e descreve os progressos realizados pelas EC-ITC desde a sua criação. O relatório começa com uma breve introdução sobre as EC-ITC, resume as suas principais realizações em 2011 e descreve os aspetos a melhorar no futuro. É acompanhado de um Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão que sobretudo quantifica as atividades de investigação das respetivas EC-ITC em 2011. Além disso, inclui informações atualizadas sobre os resultados e progressos relativos aos convites à apresentação de propostas publicados em anos anteriores. 2. As EC-ITC As Iniciativas Tecnológicas Conjuntas foram instituídas sob a forma de Empresas Comuns ao abrigo do artigo 187.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que estabelece que «a União pode criar Empresas Comuns ou quaisquer outras estruturas necessárias à boa execução dos programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração da União». As ITC são «organismos comunitários» na aceção do artigo 185.º do Regulamento Financeiro da UE[3]. Constituem um novo elemento importante do Sétimo Programa-Quadro (7.° PQ), introduzido para apoiar áreas-chave de investigação e desenvolvimento tecnológico que podem contribuir para a competitividade e a qualidade de vida da Europa, mas que não eram adequadamente contempladas nos instrumentos existentes do 7.º PQ[4]. No âmbito do Programa Específico «Cooperação» do 7.° PQ, foram criadas cinco EC-ITC em 2007-2008 para o período que decorre até 31 de dezembro de 2017: (1) Empresa Comum Aeronáutica e Transportes Aéreos (Clean Sky), que visa aumentar a competitividade da indústria aeronáutica europeia, reduzindo simultaneamente as emissões e o ruído, estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 71/2008 do Conselho de 20 de dezembro de 2007; (2) Empresa Comum Iniciativa Medicamentos Inovadores (IMI), que visa promover o desenvolvimento de medicamentos melhores e mais seguros em benefício dos doentes, estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 73/2008 do Conselho de 20 de dezembro de 2007; (3) Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH), que visa acelerar o desenvolvimento e a implantação de tecnologias de abastecimento de hidrogénio e de pilhas de combustível, estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 521/2008 do Conselho de 30 de maio de 2008; (4) Empresa Comum Sistemas Informáticos Incorporados (ARTEMIS), que visa contribuir para que a indústria europeia possa consolidar e reforçar a sua liderança mundial em tecnologias de informática incorporada, estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 74/2008 do Conselho de 20 de dezembro de 2007; (5) Empresa Comum Nanoeletrónica (ENIAC),que visa atingir o muito elevado nível de miniaturização necessário para a próxima geração de componentes nanoeletrónicos, estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 72/2008 de 20 de dezembro de 2007. A Comissão Europeia, na sua qualidade de membro cofundador, foi responsável pelo arranque das EC-ITC. Uma vez constituído o seu quadro jurídico e financeiro e demonstrada a sua capacidade para gerir os seus próprios orçamentos, as Empresas Comuns ARTEMIS, IMI e Clean Sky foram dotadas de autonomia em outubro/novembro de 2009, tendo-se seguido as Empresas Comuns ENIAC em maio de 2010 e FCH em novembro do mesmo ano. Por conseguinte, 2011 foi o primeiro ano completo em que todas as EC-ITC funcionaram de forma autónoma. As Empresas Comuns selecionam projetos mediante convites à apresentação de propostas abertos e concorrenciais no âmbito dos quais as propostas são objeto de apresentação e avaliação numa só fase ou em duas fases. É concedido financiamento para projetos em colaboração e ações de coordenação e apoio. Os convites à apresentação de propostas publicados pela Empresa Comum Clean Sky são de âmbito mais específico e de duração mais curta e exigem resultados previstos a níveis mais elevados de preparação tecnológica. A Empresa Comum Clean Sky publica vários convites por ano. 3. Progressos realizados em 2011 e principais desafios 3.1. Resultado da primeira avaliação intercalar Os regulamentos do Conselho que instituem as Empresas Comuns estabelecem que se deve proceder a duas avaliações intercalares. A primeira avaliação intercalar foi realizada no prazo previsto e avaliou a respetiva qualidade e eficiência e os progressos verificados na realização dos seus objetivos. As conclusões de todos os relatórios deram um parecer favorável, estando de acordo em que as Empresas Comuns deveriam continuar para além de 2013 e tomando uma posição comum sobre as matérias a seguir indicadas. Em primeiro lugar, os painéis de avaliação apoiaram as recomendações do Grupo Sherpa[5], nomeadamente «que o atual quadro jurídico deve ser simplificado a fim de satisfazer os objetivos da criação e implementação de futuras ITC». Quanto a este aspeto, o atual estatuto de «organismo comunitário» das ITC deveria ser revisto. Recomendaram o reforço e racionalização dos processos e da tomada de decisões. Referiram também a necessidade de uma maior estruturação na coordenação e complementaridade com programas e fundos do 7.º PQ e nacionais, de uma melhor comunicação a fim de reforçar a visibilidade das ações das ITC destinadas ao grande público e a nível internacional e de uma recolha sistemática de dados e de um sistema de acompanhamento para os indicadores-chave de desempenho. Os painéis identificaram questões e desafios específicos e formularam uma série de recomendações para ações das várias partes interessadas (Empresas Comuns, Comissão Europeia, indústria, Estados-Membros, conselhos de administração, etc.). Os dados pormenorizados das avaliações são apresentados no Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão. A resposta da Comissão às avaliações das Empresas Comuns Clean Sky, IMI e FCH foi publicada como documento de trabalho dos serviços da Comissão com a Comunicação sobre Parcerias na Investigação e Inovação (COM(2011) 572), em setembro de 2011. Em dezembro de 2010, foi publicada a Comunicação Primeira avaliação intercalar das iniciativas tecnológicas conjuntas ARTEMIS e ENIAC (COM(2010) 752), juntamente com um documento de trabalho que contém a resposta da Comissão em mais pormenor. No que respeita às Empresas Comuns Clean Sky, IMI e FCH, os painéis recomendaram uma ação rápida no que diz respeito à melhoria da comunicação com os cidadãos, à criação de indicadores‑chave de desempenho e à responsabilização dos diretores executivos, em lugar dos conselhos de administração, pelas questões relativas à gestão corrente. No que respeita às Empresas Comuns ENIAC e ARTEMIS, o painel formulou 18 recomendações dirigidas aos Estados-Membros, indústria, Comissão e Empresas Comuns. Instou os Estados‑Membros a assumirem compromissos orçamentais plurianuais e a indústria e as Empresas Comuns a assumirem um maior compromisso no que se refere à implementação da estratégia europeia. A Comissão foi aconselhada a coligir dados para futura avaliação das EC‑ITC. 3.2. Agenda Estratégica de Investigação Procedeu-se à revisão das Agendas Estratégicas de Investigação (AEI) a fim de estabelecer novas prioridades para as Empresas Comuns, de responder aos atuais desafios e de ter em conta os progressos industriais realizados nos últimos anos. A maioria das Empresas Comuns iniciou estes trabalhos em 2010 e completou-os em 2011. No domínio da aeronáutica, os objetivos estabelecidos para a Empresa Comum Clean Sky foram reavaliados, tendo sido atualizados o plano de desenvolvimento e a previsão dos benefícios ambientais esperados até ao final do programa. No setor farmacêutico, a Agenda Estratégica de Investigação da Iniciativa Medicamentos Inovadores foi revista a fim de ter em conta os progressos científicos e a evolução do setor. Esta atualização foi concluída em 2011, incidindo em projetos em larga escala revolucionários e definindo oito novas prioridades. As prioridades estratégicas de investigação e de demonstração da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio também foram revistas em 2011. Foram definidos novos objetivos no Plano de Execução Plurianual relativo às quatro áreas de aplicação FCH, a fim de refletir os progressos técnicos e científicos verificados desde a elaboração do primeiro plano. Em consequência, há alguns tópicos que deixarão de ser considerados em futuros convites e serão introduzidos seis novos tópicos. Os objetivos revistos foram alargados para 2020, tendo em vista a sua harmonização com o próximo Programa-Quadro Horizonte 2020. No domínio dos sistemas informáticos incorporados, surgiram novas opções e desafios técnicos desde 2006, ano em que a Plataforma Tecnológica Europeia ARTEMIS publicou a sua primeira Agenda Estratégica de Investigação, pelo que esta foi também atualizada, tendo sido revistas as prioridades de investigação relativas ao desenvolvimento e adoção de tecnologias-chave em todos os diferentes domínios de aplicação. A Agenda Estratégica de Investigação revista dá uma ideia clara do que é necessário que todos os intervenientes na I&I façam na Europa na próxima década a fim de permitir a emergência de novos mercados e aplicações importantes para a sociedade. Relativamente à Empresa Comum ENIAC e a componentes nanoeletrónicos, foram publicados em 2011 convites à apresentação de propostas em todos os domínios tecnológicos e em 9 dos 16 domínios de aplicação. Os próximos convites de 2012 incluirão todos os domínios tecnológicos e de aplicações. 3.3. Comunicação e administração Um dos objetivos que as avaliações intercalares consideraram desejável que as Empresas Comuns atingissem em 2011 era a adoção de uma abordagem mais proativa e orientada para metas nas suas atividades de comunicação, especialmente no que diz respeito às PME e à comunidade de investigação, com vista a intensificar a respetiva participação nos projetos de investigação. Recomendaram que as EC-ITC desenvolvessem e implementassem planos de comunicação e difusão claros, estabelecessem uma identidade própria e desenvolvessem maiores esforços no sentido da criação de sinergias com programas nacionais e da cooperação internacional com Estados terceiros interessados. Em 2011 foi de facto dada especial atenção à comunicação, salientando a promoção das atividades das Empresas Comuns dirigidas aos cidadãos europeus e a difusão dos primeiros resultados. As Empresas Comuns Clean Sky e FCH desenvolveram novos sítios Web. Foram atualizadas as fichas de informação e distribuídos regularmente boletins informativos (da IMI e Clean Sky), bem como uma revista em formato papel (ARTEMIS), e foram também publicados alguns comunicados de imprensa sobre realizações significativas. Os representantes das Empresas Comuns também participaram em conferências internacionais e foram realizados eventos específicos para dar publicidade aos convites à apresentação de propostas. Os quadros em anexo e o Documento de Trabalho contêm uma lista das principais atividades de comunicação de cada Empresa Comum. As cinco EC-ITC organizaram conjuntamente, pela primeira vez, um evento de uma semana - «Inovação em Ação» - no edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas, em outubro de 2011. A Deputada do Parlamento Europeu Maria da Graça Carvalho foi a anfitriã do evento. Realizou-se uma exposição conjunta durante a semana e cada ITC teve a sua própria conferência e sessões sobre tópicos específicos. Realizou-se uma conferência de imprensa conjunta e houve uma cobertura mediática do evento. Os Diretores Executivos das cinco Empresas Comuns apresentaram os principais sucessos das suas organizações e o Diretor‑Geral e Diretor-Geral Adjunto da Comissão participaram nos debates. As atividades de investigação das ITC estavam plenamente em curso e em 2011 observaram‑se as primeiras histórias de sucesso. Alguns projetos foram galardoados com prémios por serem particularmente inovadores e outros foram reconhecidos como excelentes devido aos resultados da sua investigação (ver «histórias de sucesso» nos quadros em anexo). Do ponto de vista administrativo, foi efetuada a transferência das cinco Empresas Comuns de um edifício da Comissão para instalações próprias no centro de Bruxelas em janeiro de 2011. Até ao final do ano, tinham avançado no recrutamento de pessoal: as Empresas Comuns FCH e ENIAC atingiram a plena capacidade; as Empresas Comuns IMI, Clean Sky e ARTEMIS já dispunham de quase todo o pessoal, embora a IMI ainda tivesse três lugares temporários vagos e um lugar de contratual para além do nível autorizado. O recrutamento para a Empresa Comum Clean Sky foi consentâneo com a decisão do Conselho de Administração, mas havia um lugar de agente contratual vago e necessidade urgente de pessoal adicional para gerir a carga de trabalho que não podia ser executada pela atual equipa, pelo que foi contratado pessoal temporário adicional. A Empresa Comum ARTEMIS tinha dois lugares vagos de agentes contratuais. As Empresas Comuns cumpriram os requisitos relativos ao planeamento e comunicação de informações, tendo tanto os seus órgãos de direção como consultivos reunido periodicamente e os seus Conselhos de Administração aprovado documentos estratégicos, como os projetos de orçamento e as contas definitivas de 2010. Em 2011, foram eleitos novos presidentes dos Conselhos de Administração das Empresas Comuns Clean Sky e FCH. 3.4. Progressos operacionais As Empresas Comuns visam coordenar recursos e financiamentos provenientes de empresas e de organismos públicos a fim de gerar sinergias e de contribuir para o futuro crescimento, competitividade e desenvolvimento sustentável da Europa. Em 2011, as cinco Empresas Comuns publicaram novos convites à apresentação de propostas de acordo com as respetivas Agendas Estratégicas de Investigação e continuaram a avaliar e a negociar as subvenções resultantes de convites anteriores. Dado serem diferentes em termos do número de convites, tópicos, fases de avaliação, setores e governação, os progressos operacionais obtidos nos convites em 2011 são comunicados em seguida em secções separadas. 4. Progressos realizados pela Empresa Comum Clean Sky No período de 2008 a 2013, a Empresa Comum Clean Sky foi dotada de um orçamento total de 1,6 mil milhões de euros: um máximo de 800 milhões de euros da Comissão Europeia (em numerário), a que devem corresponder contribuições da indústria (em espécie) no valor de, pelo menos, 800 milhões de euros. Foram definidos três objetivos principais para a Empresa Comum Clean Sky: i) acelerar as melhorias em termos de proteção ambiental no sistema de transporte aéreo (Air Transportation System, ATS) mediante a introdução de tecnologias avançadas e de demonstradores à escala real, ii) reduzir os impactos gerais do ATS no ambiente (redução do ruído, das emissões e do consumo de combustível) e iii) congregar a indústria aeronáutica europeia em torno de um projeto de interesse comum. O desempenho da Empresa Comum Clean Sky tem de ser avaliado à luz das suas características específicas, nomeadamente a participação considerável do setor empresarial na Empresa Comum a vários níveis, desde a gestão estratégica até à definição e descrição dos tópicos dos convites e à participação direta na avaliação dos projetos. Ao contrário das outras Empresas Comuns, a Clean Sky funciona sobretudo com subvenções a beneficiários designados e não com convites à apresentação de propostas. De facto, as suas principais realizações resultam do trabalho dos seus membros, organizados em seis áreas técnicas diferentes designadas Demonstradores Tecnológicos Integrados (Integrated Technology Demonstrators, ITD), apoiados por um Avaliador Tecnológico que acompanha e avalia continuamente o resultado. Existe uma coordenação organizada e eficaz com outras organizações, nomeadamente a Empresa Comum Céu Único Europeu - Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo (SESAR). Grande parte do orçamento geral (600 milhões de euros, ou seja, 75%) é distribuída por esses membros ou «beneficiários designados»; os restantes 200 milhões de euros são atribuídos através de convites à apresentação de propostas. Estes convites são publicados periodicamente, mas numa base pontual, quando os membros dos ITD exprimem a necessidade de realização de atividades de investigação adicionais específicas para complementar o seu trabalho. Consequentemente, os convites à apresentação de propostas da Empresa Comum Clean Sky são convites restritos, abrangem vários tópicos (23 a 58 em 2011) e são de curta duração (em média de seis meses a um ano). Em 2011, a Empresa Comum Clean Sky concluiu a avaliação do convite 7 e publicou três convites à apresentação de propostas: convites 8, 9 e 10. Geriu um total de 159 tópicos, o que representa um total de 325 parceiros provenientes de 22 países selecionados após o convite 10. O quadro seguinte apresenta uma panorâmica dos convites à apresentação de propostas publicados e avaliados em 2011 pela Empresa Comum Clean Sky, incluindo as propostas apresentadas e avaliadas. || || Propostas || Resultados da avaliação || Taxa de sucesso (%) || Orçamento indicativo [financiamento máximo] (€m) || Resultado do convite (€m) Identificador do convite || || || Elegíveis || || Superiores ao limiar || Selecionadas para financiamento N.º de tópicos || Apresentadas || % de elegíveis 7 || SPI-JTI-CS-2010-05 || 38 || 71 || 67 || 94,37% || 45 || 29 || 64% || 23,0 || 14,6 8 || SPI-JTI-CS-2011-01 || 58 || 127 || 119 || 93,70% || 84 || 49 || 58% || 31,9 || 22,5 9 || SPI-JTI-CS-2011-02 || 23 || 62 || 59 || 95,16% || 32 || 16 || 50% || 12,7 || 6,1 10 || SPI-JTI-CS-2011-03 || 40 || 62 || 60 || 96,77% || 35 || 24 || 68% || 19,5 || 9,4 TOTAL || 159 || 322 || 305 || 95% || 196 || 118 || 60% || 87,1 || 52,6 Em comparação com as outras Empresas Comuns, a participação geral nos convites é elevada, tal como o número de projetos selecionados para financiamento. Os participantes estão homogeneamente distribuídos entre organizações de investigação, empresas, universidades e PME. No entanto, a Empresa Comum Clean Sky pareceu suscitar menos interesse nos organismos públicos e entidades reguladoras em 2011. Verificou-se um número muito elevado de participantes de PME nos projetos financiados (37%); no período de 2008 a 2011, as PME representaram 38% do financiamento da UE na Empresa Comum Clean Sky[6]. Com base nos dados disponíveis sobre os projetos financiados, os convites 7 a 10 atraíram participantes de 23 países. Os países melhor representados foram o Reino Unido, Alemanha, Espanha, Itália e França, que têm uma tradição industrial no domínio da aeronáutica. Entre as Empresas Comuns, a Clean Sky foi a que atraiu maior número de participantes dos países da UE-12. Dos países «associados», a Suíça liderou com seis coordenadores, enquanto os principais parceiros internacionais foram a China e a Rússia; os EUA não participaram. O Avaliador Tecnológico cobriu quatro pacotes de trabalho de investigação principais, todos eles com atividades e prestações concretas em 2011. Globalmente, a execução do plano para 2011 constituiu um desafio significativo. Não obstante algumas dificuldades, o Avaliador Tecnológico conseguiu pôr em prática mecanismos de planeamento e de controlo reforçados para 2012. A primeira avaliação efetuada serviu também para «demonstrar» todo o processo, tendo-se revelado encorajadora. A qualidade e a pontualidade das prestações concretas devem melhorar significativamente em 2012 e serão estreitamente acompanhadas pela Empresa Comum como prioridade máxima. Para mais informações, incluindo histórias de sucesso, ver «Empresa Comum Clean Sky: as principais realizações em 2011 num relance», no anexo. 5. Progressos realizados pela Empresa Comum Iniciativa Medicamentos Inovadores Para o período de 2008 a 2013, a Empresa Comum Iniciativa Medicamentos Inovadores (IMI) foi dotada de um orçamento total de 2 mil milhões de euros. A Comissão Europeia contribui com um máximo de mil milhões de euros ao abrigo do orçamento do Sétimo Programa‑Quadro, a que devem corresponder contribuições em espécie (constituídas principalmente por atividades de investigação) no valor de, pelo menos, mais mil milhões de euros das empresas membros da Federação Europeia das Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA), o que faz da IMI a maior parceria público-privada europeia em geral, bem como a maior PPP na área dos produtos farmacêuticos. Os principais objetivos da IMI são: i) criar um ambiente de maior colaboração para a I&D no domínio farmacêutico na Europa, ii) acelerar o desenvolvimento de medicamentos mais eficazes e seguros em benefício dos doentes e iii) aumentar a competitividade do setor farmacêutico da UE. Os principais desafios são: i) industriais: investimento insuficiente em I&D, ii) científicos: complexidade tecnológica e iii) europeus: fragmentação da investigação na Europa. Os parceiros industriais estão fortemente envolvidos na IMI; em especial, as companhias EFPIA participam muito mais nos projetos IMI do que nos projetos Saúde do 7.° PQ. Outra característica da IMI é o processo em duas fases dos seus convites à apresentação de propostas: os candidatos enviam manifestações de interesse (Expressions of Interest - EoI) na primeira fase e, em seguida, na segunda fase os participantes com melhor classificação e o consórcio EFPIA são convidados a constituir um pleno consórcio de projeto e a elaborar uma proposta de projeto completa (Full Project Proposal - FPP). Em 2011, a IMI concluiu a avaliação do convite 3 e publicou um quarto convite à apresentação de propostas. No quadro seguinte é apresentada uma panorâmica dos convites à apresentação de propostas publicados e avaliados em 2011, com dados sobre as manifestações de interesse apresentadas e as propostas de projeto completas avaliadas. Identificador do convite || || || || || EoI acima do limiar || FPP selecionadas para financiamento || Taxa de sucesso (FPP selecionadas/EoI apresentadas) N.º de tópicos || EoI apresentadas || EoI elegíveis || % aceite 2010-03 || 7 || 32 || 30 || 93,75% || 16 || 7 || 21,88% 2011-04 || 7 || 86 || 80 || 93,02% || 30 || 7 || 8,14% TOTAL || 14 || 118 || 110 || 93,4% || 46 || 14 || 11,86% Os convites 3 e 4[7] suscitaram um grande interesse e um elevado número de candidatos: 1377. No entanto, devido ao número limitado de tópicos, apenas 20% (266) dos candidatos iniciais foram finalmente incluídos nos projetos selecionados para financiamento juntamente com participantes da indústria — cerca de 50 equipas de companhias EFPIA aderiram aos consórcios. Em 2011, o número total de participantes nos convites à apresentação de propostas foi de 316, representando uma taxa média de sucesso de 23%. A tipologia dos participantes da Empresa Comum IMI é muito específica. A indústria encontra-se bem representada (por companhias EFPIA e PME) e verifica-se também uma participação muito elevada de universidades. Na primeira fase, as PME apresentaram um bom número de manifestações de interesse, seguidas por outros participantes e organizações de doentes. Mas as universidades representaram a maior parte dos participantes nos projetos finalmente financiados (208), seguidas pela EFPIA (53) e PME (47), representando estas últimas 17,7% da participação total. As PME receberam 13,56% do financiamento da UE para o período de 2008 a 2011. Quanto à distribuição geográfica dos candidatos, os números disponíveis dizem respeito ao convite 3. Os participantes nos projetos selecionados (123, excluindo as companhias EFPIA) eram provenientes de 19 países, principalmente do Reino Unido, Alemanha, Países Baixos, França e Suécia. A República Checa e a Hungria foram os únicos países da UE-12 (membros recentes da UE) representados, com um único participante cada. A Suíça foi líder entre os países «associados», com seis participantes, seguida de Israel e da Islândia. No que diz respeito à participação internacional, os EUA tiveram três participantes (tantos quanto Espanha). No que diz respeito ao convite 4, a Empresa Comum IMI registou 143 participações nas propostas selecionadas para financiamento, mas a distribuição geográfica é ainda desconhecida. Para mais informações, incluindo histórias de sucesso, ver «Empresa Comum IMI: as principais realizações em 2011 num relance», no anexo. 6. Progressos realizados pela Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio Para o período de 2008 a 2013, a Comissão dotou a Empresa Comum Pilhas Combustível e Hidrogénio (FCH) de um orçamento de 470 milhões de euros. Espera-se que a este montante correspondam, da parte das entidades jurídicas que participam nas suas atividades, contribuições em numerário para os custos de funcionamento e em espécie para os custos operacionais. Prevê-se que a Empresa Comum FCH disponha de um orçamento total de 940 milhões de euros. Os principais objetivos da FCH são: i) acelerar o desenvolvimento e implantação das tecnologias de pilhas de combustível e hidrogénio, ii) proporcionar a base tecnológica para o início da sua comercialização no horizonte temporal de 2015 a 2020, reduzindo o tempo necessário para a colocação no mercado e iii) colocar a Europa na vanguarda destas tecnologias a nível mundial. A Empresa Comum FCH utiliza dois tipos de regimes de financiamento para promover um vasto espetro de atividades de IDT: projetos em colaboração (para investigação fundamental e demonstração) e ações de coordenação e apoio (para atividades de ligação em rede, incluindo investigação pré-normativa). Outra característica da Empresa Comum FCH é a sua atividade de caráter transversal: para complementar os quatro domínios científicos de aplicação, visa sensibilizar e educar o público e apoiar o mercado. A apresentação e avaliação são efetuadas por meio de um processo simples numa única fase. A FCH publicou um convite à apresentação de propostas em 2011 (FCH-JU-2011-1 — ver quadro seguinte). O quadro apresenta dados sobre as propostas apresentadas e avaliadas no âmbito do referido convite. Identificador do convite || || || || || Acima do limiar || Selecionadas para financiamento || Taxa de sucesso N.º de tópicos || Propostas apresentadas || Propostas elegíveis || % aceite 2011-01 || 36 || 82 || 81 || 98,78% || 53 || 30 || 36,59% A Empresa Comum FCH atraiu um vasto leque de participantes de todos os tipos, incluindo autoridades públicas (por exemplo, organismos nacionais/regionais, agências de energia) e ONG. Este facto pode dever-se ao seu especial interesse nas ações de coordenação e apoio. Os participantes estavam também distribuídos homogeneamente entre organizações de investigação e indústria. Dos 667 candidatos que responderam ao convite, 225 tiveram os seus projetos financiados. Os projetos selecionados para financiamento envolveram 73 PME, que representaram 25,6% da participação total. No período de 2008 a 2011, as PME representaram 22,15% do financiamento da UE no âmbito da Empresa Comum FCH. No convite estavam representados no total 26 países, liderados pela Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Bélgica. Os países da UE-12 estavam bem representados, com 10 participações. A Suíça e a Noruega lideraram a lista de países «associados» (com sete coordenadores cada), seguidos da Islândia e Turquia, com um participante cada. Entre os parceiros internacionais contavam-se participantes dos EUA, República da Coreia, China, Canadá e Sérvia. Em termos de progressos administrativos, a Empresa Comum FCH ultrapassou alguns dos limites impostos à contribuição em espécie quando o Regulamento (UE) n.º 1183/2011 foi adotado em 14 de novembro de 2011. Reconhecendo o Agrupamento de Investigação N.ERGHY como membro, esta alteração permitiu a participantes não empresariais como este Agrupamento fornecer contribuições em espécie que são contabilizadas como financiamento equivalente. Esperava-se também que esta alteração melhorasse os níveis de financiamento. Para mais informações, incluindo histórias de sucesso, ver «Empresa Comum FCH: as principais realizações em 2011 num relance», no anexo. 7. Progressos realizados pela Empresa Comum ARTEMIS em 2011 No período de 2008 a 2013, a Comissão dotou a Empresa Comum Sistemas Informáticos Incorporados (ARTEMIS) de um orçamento máximo de 420 milhões de euros, que foi reforçado por financiamentos dos Estados membros da ARTEMIS num valor correspondente a, pelo menos, 1,8 vezes a contribuição da UE (756 milhões de euros). Espera-se da indústria uma contribuição em espécie pelo menos equivalente à contribuição total das autoridades públicas. Em 5 de julho de 2011, a Empresa Comum ARTEMIS assinou um acordo administrativo adicional com a Região de Bruxelas-Capital da Bélgica. Em dezembro de 2011, foi assinado um acordo administrativo com a Polónia, que passou a ser o vigésimo terceiro Estado membro da ARTEMIS, e que tinha a intenção de afetar um orçamento ao convite de 2012. Os principais objetivos da Empresa Comum ARTEMIS são enfrentar os desafios estruturais e de investigação com que o setor industrial se vê confrontado no domínio dos sistemas incorporados e contribuir para consolidar e reforçar a liderança mundial da indústria europeia na área das tecnologias informáticas incorporadas. A participação dos Estados membros no financiamento e governação ao lado da UE e da indústria constitui uma característica importante da Empresa Comum. A apresentação e a avaliação das propostas processam-se em duas fases: os candidatos apresentam primeiro um esboço do projeto (Project Outline - PO) e depois uma proposta de projeto completa (FPP). Em 2011, foram assinadas 10 convenções de subvenção relativas ao convite 3 de 2010 e foi publicado o convite 4. O quadro seguinte apresenta uma panorâmica dos PO e FFP apresentados em resposta ao convite 4, juntamente com os resultados da avaliação. Identificador do convite || Esboços de projetos (OP) apresentados || Propostas apresentadas (FPP) || || || Acima do limiar || Selecionadas para financiamento || Taxa de sucesso Propostas elegíveis || % aceite 2011-1 || 41 || 27 || 27 || 100% || 16 || 9 || 22% No convite de 2011, 540 candidatos chegaram à fase FPP e 206 participam nos projetos financiados (uma média de 23 participantes por projeto). A Empresa Comum ARTEMIS procura promover a colaboração entre todas as partes interessadas - indústria, incluindo as PME, autoridades nacionais e/ou regionais e centros académicos e de investigação - reunindo e concentrando os esforços de investigação. Verificou-se um bom equilíbrio no tipo de participantes em 2011, com 71 de organizações de investigação e universitárias, 73 parceiros industriais e 62 PME. A comunidade científica e de investigação está bem representada e coordenada. As PME representaram 37,9% do total das participações em 2011 e obtiveram 19,18% do financiamento da UE atribuído à ARTEMIS para o período de 2008 a 2011. Os projetos financiados contaram com a participação de 17 países, liderados pela Espanha, Itália, Alemanha, Finlândia, França e Áustria. Os países da UE-12 estavam também representados pela República Checa, a Letónia e a Estónia. Houve apenas um país associado a participar nos projetos selecionados para financiamento: a Noruega, mas com um bom número de participantes (6). Os EUA foram o único parceiro internacional, com 1 participante. Para mais informações, ver «Empresa Comum ARTEMIS: as principais realizações em 2011 num relance», no anexo. 8. Progressos realizados pela Empresa Comum ENIAC No período de 2008 a 2013, a Comissão dotou a Empresa Comum Nanoeletrónica (ENIAC) de um orçamento máximo de 450 milhões de euros, que foi reforçado por um financiamento dos Estados membros da ENIAC num valor de, pelo menos, 1,8 vezes a contribuição da UE (810 milhões de euros). Espera-se da indústria uma contribuição em espécie pelo menos equivalente à contribuição total das autoridades públicas. Os principais objetivos da ENIAC são: i) desenvolver investigação e inovação no domínio das tecnologias nanoeletrónicas e sua integração em sistemas inteligentes, ii) contribuir para a indústria europeia consolidar e reforçar a sua posição no domínio das tecnologias e sistemas nanoeletrónicos e iii) contribuir para um maior integração e miniaturização dos dispositivos e para melhorar as suas funcionalidades, produzindo simultaneamente novos materiais, equipamentos e processos. Tal como acontece com a Empresa Comum ARTEMIS, a participação dos Estados membros no financiamento e governação ao lado da UE e da indústria constitui uma característica importante da Empresa Comum ENIAC. O processo de apresentação e avaliação das propostas é também em duas fases (PO e depois FPP). Em 2011, inverteu-se a tendência para um declínio dos compromissos assumidos pelos Estados membros da ENIAC, esperando-se que este aumento nos compromissos assumidos prossiga em 2012. No entanto, observou-se que era improvável que fosse atingido, até ao termo da vigência da Empresa Comum, o rácio de 1,8 entre as subvenções da Empresa Comum ENIAC e dos Estados membros para os projetos. Em consequência, o Conselho das Autoridades Públicas decidiu reduzir a participação da Empresa Comum ENIAC de 16,7% para 15% dos custos totais elegíveis e até 52% das contribuições dos Estados membros da ENIAC para os convites à apresentação de propostas. O resultado deverá ser um rácio próximo de 1,8, desde que: i) a Empresa Comum ENIAC utilize a contribuição máxima da UE prevista no Regulamento do Conselho e ii) os Estados membros da ENIAC financiem os seus participantes a taxas de financiamento semelhantes às do passado. Em 2011, a Empresa Comum ENIAC lançou dois convites à apresentação de propostas, os convites 4 e 5 (este último com um processo em fase única uma vez que o prazo era curto). O quadro seguinte apresenta uma panorâmica dos dois convites à apresentação de propostas publicados e avaliados em 2011. Identificador do convite || Esboços de projetos (OP) apresentados || Propostas apresentadas (FPP) || Propostas elegíveis || % aceite || Acima do limiar || Selecionadas para financiamento || Taxa de sucesso % (nível FPP) || 2011-1 || 20 || 9 || 9 || 100% || 7 || 6 || 66,7% || 2011-2 || ND || 8 || 7 || 87,50% || 6 || 6 || 75,0% || TOTAL || 20 || 17 || 16 || 93,75% || 13 || 12 || 70,85% || Dos 286 candidatos que apresentaram propostas de projeto completas (FPP) em resposta aos convites ENIAC de 2011, 195 tiveram as suas propostas selecionadas para financiamento, o que constitui uma boa taxa de sucesso. O equilíbrio entre os parceiros é muito específico do setor: as organizações de investigação (50), a indústria (71) e as PME (74) estão representadas de forma bastante homogénea enquanto os organismos públicos e as universidades estão ausentes. As PME representaram 37,9% de todas as participações de 2008 a 2011, representando 13,30% do financiamento da UE. Os participantes nos convites eram provenientes de 19 países, com os Países Baixos a liderar, seguidos da Itália, França, Alemanha e Áustria. Os países da UE-12 participaram também, sobretudo representados pela República Checa, Polónia e Eslováquia. Verificou-se uma boa participação dos países «associados», liderados por Israel com 5 participantes, Noruega (3) e Suíça (1). No entanto, não houve parceiros internacionais. Em finais de 2011, a Empresa Comum ENIAC publicou um convite à manifestação de interesse para a criação de linhas-piloto. Este convite tem como objetivo preparar a Empresa Comum para constituir um instrumento privilegiado para a implementação da política em matéria de Tecnologias Facilitadoras Essenciais (Key Enabling Technologies, KET) que visa melhorar a posição da Europa em seis «tecnologias facilitadoras essenciais», nomeadamente no domínio da nanoeletrónica. As linhas-piloto permitirão uma inovação a níveis mais elevados de preparação tecnológica (4 a 8), estabelecendo uma ponte com o Programa‑Quadro Horizonte 2020. Para mais informações, incluindo histórias de sucesso, ver «Empresa Comum ENIAC: as principais realizações em 2011 num relance», no anexo. 9. Progressos gerais realizados em 2011 9.1. Participação das partes interessadas Graças à experiência adquirida com a criação das Empresas Comuns, é agora possível começar a apresentar dados sobre os progressos realizados em termos de participação. || Participações em propostas apresentadas (2011) || Participações em projetos selecionados para financiamento (2011) Clean Sky || 600 || 238 IMI || 1377 || 319 FCH || 667 || 285 ARTEMIS || 540 || 206 ENIAC || 286 || 195 Total || 3470 || 1243 Em 2011, as Empresas Comuns registaram 3470 participações em termos de propostas apresentadas, enquanto as participações em projetos financiados foram 1243. A taxa geral de sucesso de 35,8% é muito promissora e pode ser considerada positiva dado o facto de as Empresas Comuns estarem a realizar investigação altamente específica e liderada pela indústria. As Empresas Comuns desenvolveram esforços para alargar a participação, por exemplo mediante uma melhoria da comunicação com os potenciais candidatos aos convites abertos à apresentação de propostas. Foram organizadas Jornadas de Informação adaptadas e aumentou a participação das Empresas Comuns em seminários, eventos, feiras e exposições tecnológicas importantes. Foram também realizados progressos no que diz respeito ao aumento da visibilidade pública das ITC. Praticamente todas as páginas Web das ITC foram remodeladas a fim de apresentar a informação de uma forma melhor e mais convivial. Esta ação tem contribuído para tornar as iniciativas EC-ITC mais acessíveis às comunidades científicas e de investigação. Consequentemente, por exemplo, a Empresa Comum IMI recebeu em resposta ao seu segundo convite à apresentação de propostas um número duas vezes maior de manifestações de interesse do que recebera no primeiro convite. O tipo de partes interessadas envolvidas nos projetos de investigação varia consoante a Empresa Comum: · A participação nos projetos FCH financiados é diversa, estando todas as partes interessadas representadas em projetos financiados: 77 organizações de investigação, 49 universidades, 76 grandes indústrias, 73 PME, 7 outras e 3 organismos públicos entre os seus 285 participantes. · A Empresa Comum IMI atraiu cerca de 50 participações de companhias EFPIA (grandes empresas), 208 universidades, 47 PME, 6 organizações de doentes e 5 outras. · As Empresas Comuns Clean Sky, ENIAC e ARTEMIS não têm organismos públicos ou «outros» a participar nos seus projetos financiados. · A indústria tem 73 e 71 participações nas Empresas Comuns ARTEMIS e ENIAC, respetivamente, e 53 na Empresa Comum Clean Sky. · As universidades têm 54 participações na Empresa Comum Clean Sky, embora estejam incluídas em organizações de investigação na Empresa Comum ARTEMIS. · As organizações de investigação têm 43 participações na Empresa Comum Clean Sky e 71 e 50, respetivamente, nas Empresas Comuns ARTEMIS e ENIAC. Após dois anos de plena atividade, a participação das partes interessadas parece estar, em geral, bem equilibrada, embora ainda haja margem para melhorias em categorias menos bem representadas. Quando se analisam os números relativos à participação e representatividade, é bom recordar que se esperam resultados específicos em cada setor tecnológico. 9.2. A dimensão inovação e a participação das PME As cinco atuais Empresas Comuns já podem ser consideradas um modelo inovador de implementação da investigação. A parceria entre os setores público e privado constitui um avanço significativo no sentido de transferir para o mercado os resultados da investigação. As EC-ITC estabelecem as suas próprias agendas de investigação em estreita cooperação com a indústria, com o objetivo de transformar os resultados em aplicações no menor tempo possível. Este processo de aceleração da utilização dos resultados da investigação será intensificado no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, em especial ao abrigo do objetivo «Liderança Industrial». Dito isto, podemos já destacar elementos que permitem uma primeira apreciação da inovação realizada pelos cinco Empresas Comuns em 2011, embora o presente relatório não pretenda apresentar uma análise pormenorizada deste aspeto. · O conceito de Nível de Preparação Tecnológica (Technology Readiness Level, TRL) foi introduzido na Empresa Comum Clean Sky e os projetos apresentados em resposta a convites abertos são também avaliados em função do nível de maturidade tecnológica. O TRL é utilizado para avaliar e comparar as diferentes fases de desenvolvimento de uma dada tecnologia, referindo-se o nível máximo 6 a projetos de investigação que tenham atingido a fase anterior ao desenvolvimento de produtos. · Na Empresa Comum ARTEMIS, são utilizados um Índice de Maturidade e um Índice de Participação das PME nas propostas a fim de facilitar a avaliação dos projetos que melhor possam contribuir para o desenvolvimento da inovação decorrente da investigação. · Nos Planos de Execução Anuais das ITC estavam incluídas várias atividades de prototipagem e demonstração. Para a Empresa Comum Clean Sky, em 2011 havia 15 tópicos de investigação abertos para demonstradores e 1 para prototipagem. Para a Empresa Comum FCH, havia 7 tópicos para demonstradores e 1 para prova de conceito centrados em sistemas de pilhas de combustível. · Em 2011, a Empresa Comum ENIAC criou o «Prémio Inovação ENIAC» a fim de galardoar projetos em vias de conclusão ou que tenham sido concluídos recentemente e que produziram inovação de grande impacto. O projeto «E3Car», com 28 demonstradores e um orçamento total de 180 milhões de euros, foi o primeiro galardoado com o prémio. · Duas Empresas Comuns foram também galardoadas com Prémios Inovação: – a Empresa Comum Clean Sky foi galardoada no evento «Inter Airport Europe» em Munique com um prémio para o projeto «TaxiBot», por ter encontrado uma solução inovadora aplicável aos tratores de reboque sem barra para movimentar aeronaves nos aeroportos que reduz o impacto ambiental. – Uma das companhias de menor dimensão na Empresa Comum FCH recebeu o Prémio «Mulheres Inovadoras» da UE na Convenção da Inovação de 2011. Uma empresa italiana com 40 trabalhadores foi a primeira a desenvolver um sistema de pilhas de combustível de hidrogénio auto-recarregável para energia de reserva, que constitui uma alternativa de energia renovável menos poluente do que as baterias de chumbo/ácido e os geradores a gasóleo. Desta forma, em 2011 as Empresas Comuns realizaram progressos a nível dos conhecimentos e da qualidade científica, com projetos com impactos potenciais na indústria e no mundo da investigação. No domínio da aeronáutica, foi desenvolvido um novo sistema para reduzir os custos de fabrico e de manutenção: estão em curso o demonstrador de aeronave de fluxo laminar de ponta (Breakthrough Laminar Aircraft Demonstrator in Europe, BLADE) e análises da economia das companhias aéreas, incluindo os requisitos da nova regulamentação ambiental: trata-se do projeto relativo à contribuição das linhas aéreas para a redução das perturbações e das emissões de gases da indústria (Contribution of Airlines for the Reduction of Industry Nuisances and Gases, CARING). Ao promover o desenvolvimento de medicamentos mais eficazes e seguros em benefício dos doentes, a base de dados NEWMEDS é o maior repositório mundial de dados de ensaios clínicos sobre antipsicóticos, incluindo dados sobre 23 401 doentes, realizados pelas cinco companhias farmacêuticas líderes neste domínio. É importante sublinhar que é a primeira vez que companhias concorrentes demonstraram um desejo comum de facultar e partilhar os resultados dos seus ensaios clínicos. Isto é essencial para apoiar cuidados de saúde mais bem orientados e personalizados. No setor dos transportes, o projeto sobre hidrogénio limpo nas cidades europeias (Clean Hydrogen In European Cities Project, CHIC) está a introduzir autocarros urbanos respeitadores do ambiente nas cidades europeias a fim de reduzir o impacto dos autocarros no ambiente e promove-os com o objetivo de reduzir o tempo para a sua colocação no mercado. O projeto «E3Car», financiado para fins de gestão da unidade motopropulsora de veículos elétricos, permitiu melhorar a conversão e distribuição de energia e aumentar a eficiência energética, em 10% e 35% respetivamente, proporcionando um ambiente concorrencial de 28 demonstradores. As Empresas Comuns incentivaram a participação das PME, com bons resultados, em 2011: cerca de 28% dos participantes selecionados eram PME. Das cinco ITC, a Empresa Comum ENIAC foi a que suscitou maior interesse entre as PME, que representaram 37,9% da participação total na Empresa Comum, seguida pelas Empresas Comuns Clean Sky (37%)[8], ARTEMIS (31%), FCH (25,6%) e IMI (17,7%)[9]. A taxa média de financiamento da UE atribuída às PME em todas as EC-ITC no período de 2008 a 2011 foi ligeiramente superior a 21%, tendo assim ultrapassado o objetivo geral do 7.° PQ de 15%. O quadro seguinte apresenta uma perspetiva pormenorizada da participação das PME nas cinco Empresas Comuns, tanto a nível das propostas apresentadas como dos projetos selecionados para financiamento (2011). || Participações em propostas apresentadas || Participações em projetos selecionados para financiamento Clean Sky || 239 || 88 IMI || 263 || 47 FCH || 174 || 73 ARTEMIS || 182 || 62 ENIAC || 109 || 74 Total || 967 || 344 O número de PME participantes é uma forte indicação de que existe um bom equilíbrio de atividades de investigação adaptadas às PME, nas quais as suas contribuições são essenciais para a realização dos objetivos mais gerais de investigação e inovação. Com os progressos alcançados em 2011, as EC-ITC estão na boa via para realizar o seu potencial de inovação e de contribuir para enfrentar os desafios futuros definidos no Programa-Quadro Horizonte 2020. 9.3. Participação em termos de localização geográfica As cinco Empresas Comuns contam, em média, com a participação de 20 Estados-Membros na execução das Agendas Estratégicas de Investigação. A mais diversificada é a Empresa Comum FCH, que conta com a participação de uma série de parceiros internacionais. Os principais intervenientes são provenientes dos Estados-Membros que têm um ambiente industrial avançado com sistemas dinâmicos de PME, centros de investigação e universidades. || Número de países participantes em projetos selecionados para financiamento || Principais intervenientes[10] Clean Sky || 23 || UK, DE, ES, IT e FR IMI || 15 || UK, DE, NL, FR e SE FCH || 26 || DE, UK, FR, IT e BE ARTEMIS || 17 || ES, IT, DE, FI, FR e AT ENIAC || 19 || NL, IT, FR, DE e BE Salientamos também que, à exceção de um, todos os países da UE-12 participaram. · Em termos gerais, a UE-12 representa cerca de 15% da participação total em projetos financiados. A Empresa Comum Clean Sky lidera com cerca de 10%, enquanto a participação dos países da UE-12 em projetos IMI é mínima. O gráfico seguinte apresenta a participação dos países da UE-12 por ITC em 2011 (apenas projetos financiados). · O Estado-Membro da UE-12 mais bem representado é a Polónia, com 18 participações em projetos financiados (6 nas Empresas Comuns FCH e ENIAC no conjunto e 12 na Clean Sky) e 5 projetos coordenados por organizações polacas. Segue-se a República Checa com 16 participações em projetos financiados e posições em todas as ITC, sobretudo na ARTEMIS (7 participações checas). A Roménia tem 6 participações e a Hungria 3. Em contrapartida, a Lituânia não participa em nenhum projeto selecionado. · Em 2011, a Empresa Comum Clean Sky organizou uma mesa redonda sobre investigação aeronáutica na Europa Central e Oriental a fim de promover a participação de áreas menos ativas. Esta é considerada uma boa prática e a Comissão gostaria que as outras ITC lhe seguissem o exemplo no futuro. Em 2012, a Comissão continuará a debater com as Empresas Comuns a forma de aumentar substancialmente a participação dos países da UE-12. As atividades de investigação das ITC suscitaram também interesse em países associados ao 7.° PQ, que representaram cerca de 15% das participações. O país associado mais ativo em 2011 foi a Suíça, seguida da Noruega e de Israel. A Empresa Comum FCH atraiu o maior número de participantes de países associados, seguida da Clean Sky e IMI. As avaliações relativas à participação dos países associados nas Empresas Comuns ARTEMIS e ENIAC devem também ter em conta o seu modelo de financiamento tripartido. País || IMI || FCH || Clean Sky || ARTEMIS || ENIAC || Total Suíça || 6 || 7 || 6 || || 1 || 20 Noruega || || 7 || 1 || 6 || 3 || 17 Islândia || 2 || 1 || || || || 3 Israel || 2 || || 2 || || 5 || 9 Turquia || || 1 || 1 || || || 2 Sérvia || || 1 || || || || 1 Total || 10 || 17 || 10 || 6 || 9 || 52 9.4. A dimensão internacional Tem havido participação de alguns parceiros internacionais nas atividades das ITC, representando cerca de 3% das participações em projetos financiados em 2011. A experiência adquirida com os parceiros internacionais varia largamente consoante o setor tecnológico. Depende também das estratégias e sinergias que as ITC desenvolvem nos domínios de investigação, inovação ou regulamentação. Conforme apresentado no quadro seguinte, os Estados Unidos mostraram-se interessados em quase todas as ITC e tiveram a maior participação geral nos projetos financiados. País || IMI || FCH || Clean Sky || ARTEMIS || ENIAC || Total EUA || 3 || 1 || 1 || 1 || || 6 Rússia || || || 1 || || || 1 China || || 1 || || || || 1 Coreia || || 1 || || || || 1 Canadá || || 1 || || || || 1 Total || 3 || 4 || 2 || 1 || 0 || 10 Para poder competir na arena internacional, a indústria necessita não só de reforçar a cooperação e de reduzir a fragmentação na Europa, como também de gerar sinergias a outros níveis, em particular com parceiros-chave internacionais. A dimensão internacional das ações das ITC constitui assim um elemento que vai ser objeto de maior desenvolvimento. A Comissão está atualmente a debater com as Empresas Comuns a forma de chegar aos parceiros internacionais a fim de responder às necessidades específicas dos setores em causa. A Empresa Comum FCH já procedeu à revisão do seu Plano de Execução Plurianual a fim de o tornar mais ambicioso e competitivo em comparação com os esforços realizados a nível mundial no domínio tecnológico. A Agenda Estratégica de Investigação atualizada da Empresa Comum ARTEMIS mostra agora claramente o que é necessário que todos os intervenientes em I&D e inovação na Europa façam para que a Europa possa ser líder no domínio dos sistemas incorporados. 9.5. Carteira de subvenções A carteira de convenções de subvenção varia consoante a Empresa Comum, o mesmo acontecendo com os tipos de projetos, a dimensão dos consórcios e o orçamento atribuído. As Empresas Comuns podem não só desenvolver investigação em colaboração, mas também apoiar atividades de ligação em rede (por exemplo, a FCH) com ações de coordenação e apoio, sendo nesse caso a dimensão do consórcio naturalmente menor e a sua composição diferente. || Subvenções em fase de negociação em 2011 || Subvenções assinadas em 2011 || Subvenções cujas atividades terminaram Clean Sky || 24 || 80 || 7 IMI || 2 || 13 || 0 FCH || 0 || 26 || 5 ARTEMIS || 9 || 10 || 3 ENIAC || 0 || 22 || 0 Total || 35 || 151 || 15 Nos três primeiros anos de atividade, as carteiras de convenções de subvenção assinadas por Empresas Comuns foram diferentes em termos de dimensão, número de parceiros e orçamento atribuído. · As convenções de subvenção Clean Sky são as que mais se distinguem. O número de projetos financiados e de convenções de subvenção assinadas é maior, mas com um menor número de parceiros em cada e orçamentos relativamente pequenos. Os convites Clean Sky permitem projetos com um único parceiro, em especial se o tópico de investigação for de tal modo específico que apenas uma organização (ou poucas organizações concorrentes na seleção e avaliação) preencha os requisitos do convite. Há, em média, dois parceiros nas convenções de subvenção Clean Sky, com uma média de orçamento afetado de 515 000 euros. Por conseguinte, embora o número de convenções de subvenção a assinar implique um trabalho considerável de gestão, a coordenação no âmbito dos consórcios exige um menor esforço. · As Empresas Comuns IMI e FCH atraem tipos de consórcios similares: o número de projetos (e convenções de subvenção assinadas) é menor, mas a sua dimensão é maior em termos tanto de orçamento atribuído como de número de parceiros. O número médio de parceiros num projeto IMI é de 26, considerando em conjunto organizações EFPIA e não-EFPIA, e o orçamento médio das convenções de subvenção assinadas é aproximadamente de 10 milhões de euros (contribuições apenas da Empresa Comum IMI). No que diz respeito à Empresa Comum FCH, há em média 9 parceiros por projeto com um orçamento de 3,8 milhões de euros. · As Empresas Comuns ARTEMIS e ENIAC têm, em média 23 (ARTEMIS) e 22 (ENIAC) organizações parceiras num consórcio, com um orçamento médio de 15,8 milhões de euros (ARTEMIS) e 23 milhões de euros (ENIAC)[11]. 10. Desafios e perspetivas As primeiras avaliações intercalares das Empresas Comuns foram efetuadas conforme previsto e os relatórios foram concluídos em abril de 2011. Consideraram boas as perspetivas gerais para as Empresas Comuns. Entre as recomendações dos peritos externos, contam-se a melhoria da comunicação com os cidadãos, a definição de indicadores-chave de desempenho e a delegação de mais responsabilidades dos Conselhos de Administração nos Diretores Executivos das Empresas Comuns no que diz respeito à gestão corrente. As recomendações devem ser plenamente implementadas antes da segunda avaliação intercalar em 2013. Em 2011, as Empresas Comuns melhoraram consideravelmente a comunicação dirigida ao público em geral. Houve uma maior visibilidade dos projetos e melhorou o nível dos seus principais instrumentos de comunicação (por exemplo, as suas páginas Web). Também criaram indicadores-chave de desempenho: · A Empresa Comum IMI estabeleceu indicadores-chave de desempenho e indicadores de resultados para duas grandes prioridades: execução da Agenda Estratégica de Investigação e desempenho do Gabinete de Programa. Houve uma redução de mais de 90 dias no tempo médio para a concessão de subvenções. · A Empresa Comum Clean Sky implementou a maior parte das recomendações feitas pelos peritos. O desempenho dos Demonstradores Tecnológicos Integrados foi sujeito a revisão anual por peritos independentes. · A Empresa Comum FCH criou «Indicadores Operacionais» para acompanhar os progressos realizados nas atividades de IDT, sendo estes comparados com indicadores de resultados utilizando os resultados-alvo e os últimos resultados conhecidos. · A Empresa Comum ENIAC criou um «Indicador-Chave de Desempenho» que inclui o tempo que decorre entre a decisão de financiamento do Conselho das Autoridades Públicas e o primeiro pagamento a cada beneficiário. Serão avaliados novos progressos no âmbito da segunda avaliação intercalar e do Relatório Anual de Progresso de 2012. Uma vez que as Empresas Comuns já são plenamente autónomas, podemos proceder a uma avaliação inicial dos seus benefícios. A atribuição estável de fundos ilustra o empenhamento da indústria. As PME foram atraídas pelos tópicos de investigação das EC-ITC, especialmente devido à estabilidade e continuidade dos ambientes de investigação e inovação, bem como das modalidades de financiamento. De um modo geral, até ao final de 2011 as PME tinham recebido 21% do financiamento da UE. Como referido no ponto 9.2, as ITC conseguiram vencer o desafio de seduzir as pequenas e médias empresas para a implementação da investigação. As PME podem beneficiar da participação em ambientes de trabalho específicos, em tópicos de investigação claramente orientados para o mercado e em Empresas Comuns como um instrumento mais adaptado às suas necessidades. Numa perspetiva mais ampla, a participação geral das partes interessadas está bem equilibrada e todas as partes têm participado em atividades de investigação das ITC. A dotação orçamental mostra que as organizações de investigação e as universidades representaram, em média, 45% do financiamento da UE e a indústria 34%. Outras organizações, como as ONG, organizações de cúpula e fundações, representaram 2% do financiamento da UE e as PME cerca de 21%. Em 2011, os principais objetivos de investigação evoluíram a fim de refletir os mais recentes progressos nos seus domínios tecnológicos. As agendas estratégicas de investigação e inovação das EC-ITC foram atualizadas com objetivos ambiciosos numa escala temporal mais longa. · No setor da aviação, a Empresa Comum Clean Sky atualizou os seus objetivos de investigação seguindo as orientações do relatório Flightpath 2050, Europe’s vision for Aviation, elaborado em 2011 pelo Conselho Consultivo da Investigação em Aeronáutica na Europa (ACARE). · A revisão da Agenda Estratégica de Investigação da Empresa Comum IMI irá alterar os tipos de projetos financiados: os convites incidirão em projetos em larga escala e revolucionários. · A Empresa Comum FCH procedeu à revisão do seu Plano de Execução Plurianual e os objetivos para as áreas de aplicação foram alargados para 2020 (de 2015). · A Empresa Comum ARTEMIS procedeu à revisão da sua Agenda Estratégica de Investigação a fim de tomar em maior consideração a natureza intrínseca dos sistemas incorporados como o «sistema neuronal» da sociedade, refletindo a sua omnipresença em todos os produtos, infraestruturas e serviços modernos. · A Agenda Estratégica de Investigação da Empresa Comum ENIAC continua a ser pertinente para enfrentar os grandes desafios societais, que dependem em muito de uma melhoria da funcionalidade dos circuitos integrados e da redução do consumo de energia. Em geral, e em comparação com versões anteriores, as agendas estratégicas atualizadas de investigação e inovação das Empresas Comuns têm largamente em conta a estratégia de investigação e inovação apresentada pela Comissão Europeia no âmbito do Programa‑Quadro Horizonte 2020. Essas ligações assegurarão a coerência e facilitarão o alinhamento das ações da UE com os objetivos gerais de aumento da competitividade na indústria, de excelência científica e de crescimento e criação de emprego. Prosseguiu a consolidação administrativa das Empresas Comuns, em especial com o desenvolvimento dos seus quadros de controlo interno, com avanços significativos nos seus mecanismos de controlo. Os Conselhos de Administração adotaram estratégias de auditoria ex post e estudaram novos procedimentos para completar e reforçar os seus sistemas de controlo interno. Todas as Empresas Comuns melhoraram as suas funções informáticas e logísticas. Os resultados obtidos até à data pelas cinco EC-ITC confirmam-nas como sendo iniciativas europeias ambiciosas com potencial para serem reconhecidas como modelos de parcerias público-privadas. A Comissão está atualmente a recolher contribuições dos parceiros industriais com vista a continuar a alargar as Empresas Comuns no próximo Quadro Financeiro Plurianual. Estão também em curso consultas públicas para atrair o maior número possível de respostas com vista a delinear o futuro das Empresas Comuns para o próximo período de financiamento. Para o futuro, há uma série de desafios que permanece em aberto: · Encargos administrativos As Empresas Comuns são de dimensão relativamente pequena e, por conseguinte, os custos de funcionamento são relativamente elevados. Uma forma de melhorar a eficiência poderia ser que as Empresas Comuns optassem por uma estrutura administrativa comum. A dimensão relativamente pequena das Empresas Comuns foi considerada um «elemento arriscado» pelos peritos que participaram na primeira avaliação intercalar das Empresas Comuns ARTEMIS e ENIAC. Os peritos independentes propuseram, entre os possíveis cenários de evolução das Empresas Comuns, tanto a fusão das duas como a criação de uma estrutura comum apenas para tarefas administrativas. · Complementaridades e coordenação com outros programas a nível nacional e da UE e assunção de compromissos por parte da indústria e dos Estados membros no que diz respeito às Empresas Comuns ARTEMIS e ENIAC Chegou o momento de procurar um melhor alinhamento das agendas de investigação ARTEMIS e ENIAC com os programas nacionais. A Comissão está atualmente a debater os possíveis efeitos organizacionais com as partes interessadas, tendo também em conta a atual situação económica. Neste sentido, foram elaborados em 2010 documentos de visão comuns com a EUREKA, os agregados CATRENE e ITEA2. Esta abordagem poderia revelar-se útil, pelo que estão em curso debates para o estabelecimento de um quadro comum para as ITC, embora sem deixar de manter as suas abordagens específicas — descendentes para as ITC e ascendentes para os agregados EUREKA, com uma estratégia liderada pela indústria em ambos os instrumentos. Todas ITC poderiam procurar estabelecer uma maior cooperação com os Estados membros com vista a reforçar as sinergias, em particular para benefício dos potenciais novos intervenientes e das PME. O financiamento de projetos ARTEMIS e ENIAC segue um modelo tripartido único. Os parceiros obtêm muito do seu financiamento dos seus próprios governos ou agências regionais ao abrigo de convenções de subvenção. As Empresas Comuns também proporcionam financiamento diretamente aos parceiros num valor que pode atingir cerca de 16,7% dos seus custos elegíveis. Este modelo de financiamento funcionou bem nos primeiros anos da Empresa Comum ARTEMIS, mas com certas limitações - principalmente devidas à diminuição drástica de compromissos por parte dos Estados membros no contexto da crise económica e financeira. Em 2011 e pela primeira vez, a tendência foi ascendente, prevendo-se que se mantenha em 2012. Para resumir a experiência adquirida durante o primeiro ano de autonomia de todas as Empresas Comuns, em que se obtiveram os primeiros resultados positivos[12]: (1) As Empresas Comuns representam um modelo inovador para a realização de investigação em parceria no que diz respeito a tecnologias consideradas estratégicas para a Europa. Os compromissos assumidos por todos os parceiros são um fator vital para atingir os resultados esperados e contribuir de forma eficaz para a competitividade da Europa. Independentemente dos mecanismos de financiamento criados pelas diferentes Empresas Comuns, os dois últimos anos revelaram certas dificuldades na obtenção de fundos equivalentes da indústria e dos Estados membros. (2) Não há dúvida que as Empresas Comuns intensificaram o seu ritmo e visibilidade e começaram a ser vistas como intervenientes relevantes nos seus domínios tecnológicos a nível mundial. (3) Deveria ser concedida flexibilidade adicional às estruturas de execução (as Empresas Comuns) a fim de lhes permitir concentrar a atenção na investigação e não nas tarefas administrativas. Se necessário, e a fim de melhorar a sua eficácia, poderiam ser organizadas de forma diferente a fim de otimizar a utilização dos recursos. (4) As realizações das Empresas Comuns têm de ser acompanhadas e avaliadas em função de um conjunto de indicadores-chave de desempenho, que deveriam ser formulados de uma forma que reflita a sua diversidade, mas que mesmo assim permita uma comparação. (5) As Empresas Comuns devem manter, ou mesmo aumentar, a sua simplicidade, abertura e acessibilidade face a todos os potenciais beneficiários. Em particular, deve ser prestada especial atenção a novos intervenientes de países menos representados e às PME. (6) Devem ser definidas estratégias internacionais adequadas para cada EC-ITC, tomando em consideração as suas áreas de investigação específicas, os potenciais benefícios da cooperação na investigação, inovação e regulamentação e, evidentemente, os riscos colaterais. Com base na experiência adquirida e olhando para o futuro, as Empresas Comuns estão em vias de consolidar o seu potencial para serem reconhecidas como um modelo de parceria público-privada para atividades de investigação da UE. Já se obtiveram melhorias em 2011, em conformidade com as recomendações apresentadas na primeira avaliação intercalar, e outras melhorias são ainda de esperar. Os primeiros êxitos em 2011, como a redução dos custos de fabrico e manutenção em aeronáutica, a análise da futura economia das companhias aéreas e a abertura de companhias concorrentes aos seus parceiros industriais (por exemplo, com uma base de dados central dos resultados), demonstram que as EC-ITC são capazes não só de responder aos desafios técnicos, como também de estimular o ambiente industrial e de investigação. Está prevista para 2012 uma fase importante na recolha dos resultados dos projetos. Além disso, está atualmente em curso uma análise preliminar das vantagens das PPP e os resultados serão comunicados em 2012. Ao avaliar a dimensão do impacto das EC-ITC na execução das atividades de investigação e inovação a nível da UE, a análise reportar-se-á também aos critérios definidos no Programa-Quadro Horizonte 2020 acordados com os Estados-Membros. A este respeito, a experiência até à data das Empresas Comuns será também avaliada em função dos critérios estabelecidos para a criação de futuras PPP. 11. ANEXO - As principais realizações em 2011 num relance 11.1. Empresa Comum Clean Sky: As principais realizações em 2011 num relance ÁREA || PROGRESSOS — REALIZAÇÕES Agenda Estratégica de Investigação (AEI) || Foram reavaliados os objetivos definidos na AEI da Empresa Comum Clean Sky, bem como os progressos efetivos e os pressupostos de validade. Os resultados foram: uma atualização do Plano de Desenvolvimento e a atualização das previsões sobre os benefícios ambientais possíveis até ao final do programa. A Primeira Avaliação Interna foi publicada em 2012. Execução dos convites || Número de convites em 2011: 3 convites publicados (2011-1; 2011-2; 2011-3). O último convite publicado em 2010 (2010-5) foi também executado. Número de propostas apresentadas: 322 Número de propostas elegíveis: 305 Número de propostas financiadas: 118 Carteira global de projetos: 298 (incluindo 247 convenções de subvenção assinadas) Histórias de sucesso: - BLADE (Breakthrough Laminar Aircraft Demonstrator in Europe), selecionado para apresentação na primeira Convenção da Inovação (Bruxelas, 5 e 6 de dezembro de 2011), desenvolveu um sistema de monitorização que deteta, em tempo real, avarias e defeitos em asas naturais de fluxo laminar de conceção recente, reduzindo os custos de fabrico e manutenção. - O projeto TaxiBot Dispatch Towing Vehicle (DTV) ganhou o Prémio da Inovação de 2011 na exposição Inter Airport Europe em Munique. Trata-se de um trator sem barra para aeronaves de corredor único (por exemplo, A320, B737), que permite à aeronave desligar os motores durante a rolagem na pista. - CARING (Contribution of Airlines for the Reduction of Industry Nuisance and Gases) é o único projeto Clean Sky com a participação de companhias aéreas. Decorrendo desde o início de 2010 até dezembro de 2012, visa analisar a forma como as atuais e futuras regulamentações ambientais poderão afetar a economia das companhias aéreas e o modo como essas companhias poderão melhor adaptar-se às alterações regulamentares. Participação, incluindo as PME || 2011: Número total de participantes: 600 Número de participantes em projetos financiados: 238 Número de PME em projetos financiados: 88 – 37% do total de participações Participantes, por categoria, nos projetos financiados: Grande indústria: 53; Estabelecimentos de ensino superior e secundário: 54; Organizações de investigação: 43 2009-2011: Cobertura geográfica global da participação (nos convites 1 a 10) em projetos financiados, discriminada por país: 23 países participantes. Principais países Coordenadores Participantes Participação total UK 52 45 97 DE 52 34 86 ES 31 31 62 IT 28 33 61 FR 39 45 84 Participantes de países associados (Suíça, Israel, Noruega, Turquia) coordenaram 10 projetos vencedores. Um participante chinês e um outro russo foram também selecionados para os convites de 2010 e 2011, ambos como coordenadores. Comunicação || A Empresa Comum Clean Sky participou em duas grandes conferências técnicas europeias («Aerodays» em Madrid e «Paris Air Show»). Foram organizadas jornadas de informação para os potenciais candidatos em Ancara, Dublin, Lisboa, Toulouse, Viena e Varsóvia. A Empresa Comum Clean Sky participou na primeira Convenção da Inovação, realizada em Bruxelas em 5 e 6 de dezembro. Em Bruxelas, acolheu um evento conjunto com as outras ITC no Parlamento Europeu, em 5 e 6 de outubro. A página Web foi remodelada em abril e o boletim informativo trimestral foi enviado a cerca de 3000 destinatários. Foram publicados três comunicados de imprensa sobre acontecimentos cruciais e a Empresa Comum Clean Sky foi citada em 14 artigos e publicações da UE. Em 2011, a Empresa Comum Clean Sky organizou uma Mesa Redonda sobre Investigação Aeronáutica na Europa Central e Oriental a fim de promover a participação de áreas menos ativas na Europa. As experiências das PME na Empresa Comum Clean Sky foram focadas em 2 entrevistas. Governação || O Conselho de Administração reuniu quatro vezes em 2011. Na reunião de dezembro, foram eleitos o Presidente (Charles Champion) e o Vice-Presidente (Catalin Nae). 11.2. Empresa Comum IMI: As principais realizações em 2011 num relance ÁREA || PROGRESSOS — REALIZAÇÕES Agenda Estratégica de Investigação (AEI) || Finalização da revisão da AEI, evolução para projetos em larga escala revolucionários Execução dos convites || Número de convites publicados em 2011: 1. O último convite publicado em 2010 (convite 3-2010) foi também executado. Em ambos os convites foi utilizado um procedimento de apresentação e avaliação de propostas em duas fases. Número de propostas apresentadas (manifestações de interesse, proposta de primeira fase): 118 Número de propostas elegíveis: 110 Número de propostas financiadas: 14 Carteira global de projetos: 30 Histórias de sucesso: NEWMEDS, um projeto IMI sobre estados depressivos e esquizofrenia, criou novas bases de dados que permitem a recolha e armazenamento de grandes séries de dados, o que resultou na reunião do maior repositório conhecido de dados de ensaios clínicos sobre antipsicóticos, incluindo dados sobre 23 401 doentes dos cinco laboratórios farmacêuticos líderes nesta área. Para mais informações ver: http://www.newmeds-europe.com/ Participação, incluindo as PME || Número total de participantes: no total, 1377 para os convites 3 (438) e 4 (939). Participantes em projetos financiados: no total, 266 para os convites 3 (123) e 4 (143). 53 companhias EFPIA a acrescentar no que diz respeito ao convite 3. Relativamente ao convite 4, ainda não é conhecido o número de companhias EFPIA. Número de PME em projetos financiados: 47 – 17,7% do total das participações nos convites 3 e 4. Participantes nos projetos financiados, por categoria, excluindo a indústria: Organizações de doentes: 6; Estabelecimentos de ensino superior e secundário: 208; Outros: 5 Participação em projetos financiados no âmbito do convite 2010-3, distribuídos por país (dados ainda não disponíveis para o convite 2011-4): 19 países participantes. Principais países Participação total UK 28 DE 21 NL 13 FR 11 SE 9 Além disso, três parceiros dos EUA participaram em três consórcios vencedores. Israel e a Islândia tiveram 2 participações cada e a Suíça 6. Comunicação || A Empresa Comum IMI organizou 6 eventos em 4 países, cada um com 60 a 250 participantes. Em Bruxelas, a Empresa Comum IMI participou num evento conjunto das ITC acolhido pelo Parlamento Europeu em 5 e 6 de outubro. Foram publicados seis comunicados de imprensa que foram divulgados a um grupo‑alvo de mais de 150 jornalistas. Foram publicados cerca de 30 artigos nos jornais e meios de comunicação social, 6 dos quais para um público científico especializado. O boletim informativo IMI chegou a 1500 assinantes e a página Web tem mais de 9 000 visitantes por mês. Governação || O Conselho de Administração reuniu três vezes em 2011. Para além das decisões relativas ao funcionamento da EC-ITC, o Conselho nomeou os membros do Comité Científico. 11.3. Empresa Comum FCH: As principais realizações em 2011 num relance ÁREA || PROGRESSOS — REALIZAÇÕES Agenda Estratégica de Investigação (AEI) || Finalização da revisão do Plano de Execução Plurianual. Os objetivos revistos para as áreas de aplicação foram alargados para 2020 (de 2015) com vista a um melhor alinhamento com o Programa-Quadro Horizonte 2020. Execução dos convites || Número de convites em 2011: 1 Número de propostas apresentadas: 82 Número de propostas elegíveis: 80 Número de propostas financiadas: 30 Carteira global de projetos: 98 (incluindo 76 convenções de subvenção assinadas) Histórias de sucesso: Várias cidades europeias são atualmente pioneiras no desenvolvimento e introdução de autocarros urbanos alimentados a células de combustível de hidrogénio respeitadoras do ambiente. O projeto Clean Hydrogen In European Cities (CHIC) teve início em novembro de 2010 e destina-se a promover o desenvolvimento de autocarros a pilhas de combustível de hidrogénio para os transportes públicos e a abrir o caminho para a utilização generalizada desta tecnologia e a infraestrutura necessária a partir de 2015. O projeto é um próximo passo essencial para a plena comercialização de autocarros alimentados a pilhas de combustível de hidrogénio. O projeto CHIC visa reduzir o tempo para colocação no mercado desta tecnologia e apoiar o arranque do mercado. Para mais informações ver:http://chic-project.eu/ Participação, incluindo as PME || Número total de participantes: 667 Participantes em projetos financiados: 285 Número de PME em projetos financiados: 73 – 25,6% do total das participações Participantes, por categoria, nos projetos financiados: Grande indústria: 76; Organizações de investigação: 77; Estabelecimentos de ensino superior e secundário: 49; Autoridades públicas: 3; Outros: 7 Participação em projetos financiados, discriminados por país: 26 países participantes. Principais países Participação total DE 67 UK 36 FR 31 IT 30 BE 26 Cinco parceiros internacionais (EUA, Coreia, China, Canadá e Sérvia) participaram em atividades de investigação FCH, cada um com um participante em projetos financiados. Comunicação || Em 2011, a Empresa Comum FCH desenvolveu um novo sítio Web, que foi visitado mais de 40 000 vezes desde março até final do ano. Foram organizados três grandes eventos da UE, tendo o Gabinete de Programa e o Diretor Executivo assistido a 25 conferências e eventos externos, alguns dos quais fora da Europa (nos EUA, Japão, Coreia, China e Canadá). A Empresa Comum FCH participou no evento conjunto das ITC de que foi anfitrião o Parlamento Europeu, em 5 e 6 de outubro. Governação || O Conselho de Administração reuniu três vezes em 2011. Para além das decisões sobre o funcionamento das EC-ITC, o Conselho elegeu por unanimidade o seu novo Presidente, Pierre Etienne (da Air Liquide), em junho. 11.4. Empresa Comum ARTEMIS: As principais realizações em 2011 num relance ÁREA || PROGRESSOS — REALIZAÇÕES Agenda Estratégica de Investigação (AEI) || A Associação Industrial ARTEMIS apresentou a Agenda Estratégica de Investigação revista em maio. A Empresa Comum atualizou então os seus objetivos de investigação. Execução dos convites || Número de convites em 2011: 1 (apresentação e avaliação em duas fases) Número de propostas apresentadas (propostas de projeto completas): 27 Número de propostas elegíveis: 27 Número de propostas financiadas: 8 Carteira global de projetos: 44 Participação, incluindo as PME || Número total de participantes (propostas de projeto completas): 540 Participantes em projetos financiados: 206 Número de PME em projetos financiados: 62 – 31% da participação total Participantes, por categoria, nos projetos financiados: Grande indústria: 73; Organizações de investigação e estabelecimentos de ensino secundário ou superior em conjunto: 71. Participação em projetos financiados, discriminados por país: 17 países participantes. Principais países Participação total ES 31 IT 28 DE 23 FI 19 FR 15 AT 15 Os EUA participaram no convite de 2011 e tiveram 1 projeto financiado. Comunicação || A Empresa Comum ARTEMIS participou em 6 eventos realizados conjuntamente com parceiros nacionais para promover os convites à apresentação de propostas e os resultados de projetos entre as partes interessadas e os potenciais beneficiários. A Escola de Verão da Associação Industrial ARTEMIS teve lugar em junho e foi seguida por outros quatro grandes eventos. A ARTEMIS contribuiu para a realização de um evento conjunto das ITC no Parlamento Europeu, em 5 e 6 de outubro. Foram publicados 3 números da revista ARTEMIS e foram também publicadas novas brochuras informativas. Além disso, foram publicados nove artigos em diferentes países da UE. Foi melhorada a identidade visual da ITC. Governação || O Conselho de Administração reuniu três vezes e o Conselho das Autoridades públicas reuniu duas vezes. Para além das decisões relativas ao funcionamento das EC-ITC, o Conselho de Administração decidiu incluir a opção de contratação de peritos nacionais destacados no Plano Plurianual de Política de Pessoal. 11.5. Empresa Comum ENIAC: As principais realizações em 2011 num relance ÁREA || PROGRESSOS — REALIZAÇÕES Execução dos convites || Número de convites em 2011: 2 (no convite 1 foi utilizado o procedimento de apresentação e avaliação de propostas em duas fases; no convite 2 foi utilizado o procedimento numa única fase). Número de propostas apresentadas (propostas de projeto completas): 17 Número de propostas elegíveis: 16 Número de propostas financiadas: 12 Carteira global de projetos: 40 Histórias de sucesso: O projeto «E3Car» teve início em fevereiro de 2008 tendo como objetivo enfrentar os principais desafios relativos à gestão da unidade motopropulsora de veículos elétricos e à redução da perda de energia nas fases intermédias da unidade motopropulsora. O projeto «E3car» foi galardoado com um prémio de inovação em novembro de 2011 em recompensa das importantes realizações em termos de desenvolvimento de vários componentes-chave, em especial: - uma melhoria de 10% na conversão e distribuição de energia; - um aumento de 35% na eficiência energética geral. O projeto produziu 28 demonstradores e gerou uma visão da arquitetura do veículo elétrico e mais 7 projetos em colaboração sobre mobilidade elétrica, mobilizando mais de 100 parceiros com um orçamento total de 180 milhões de euros. Para mais informações ver:http://www.e3car.eu/ Participação, incluindo as PME || Número total de participantes (propostas de projeto completas): 286 Participantes em projetos financiados: 195 Número de PME em projetos financiados: 74 – 37,9% do total das participações Participantes, por categoria, nos projetos financiados: Grande indústria: 71; Organizações de investigação: 50 Participação em projetos financiados, discriminados por país: 19 países participantes. Principais países Participação total NL 49 DE 29 IT 26 FR 21 AT 12 Cinco participantes de Israel participaram no convite 2, aderindo a consórcios selecionados. Comunicação || A Empresa Comum ENIAC realizou 10 reuniões «cara a cara» com Estados‑Membros/autoridades públicas. Contribuiu para a organização do Fórum Nanoeletrónica da UE e apresentou o novo «Prémio da Inovação da Empresa Comum ENIAC» no evento. Contribuiu para a organização do evento conjunto das ITC realizado no Parlamento Europeu, em 5 e 6 de outubro. Participou também numa série de eventos internacionais. Governação || Em 2011, o Conselho de Administração reuniu três vezes e o Conselho das Autoridades Públicas reuniu cinco vezes. Para além das decisões relativas à gestão da EC-ITC, o Conselho de Administração decidiu publicar um convite a manifestações de interesse para linhas-piloto relacionadas com tecnologias facilitadoras essenciais. [1] Decisão n.º 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013), JO L 412 de 30.12.2006, p. 1. [2] O presente documento não abrange a Empresa Comum SESAR. Embora constituída ao abrigo da mesma base jurídica que as outras Empresas Comuns, a Empresa Comum SESAR é financiada no âmbito do Sétimo Programa-Quadro e dos Programas das Redes Transeuropeias de Transportes num período diferente e tem mecanismos de governação e de comunicação de informações diferentes das outras Empresas Comuns. [3] Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 202, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, JO L 248 de 16.9.2002, p. 1. [4] Commission Staff Working Document «Joint Technology Initiatives: Background, State-of-Play and Main Features», SEC(2007) 692, Bruxelas, 15.5.2007. [5] Em julho de 2009, o Grupo Sherpa foi convidado pela Comissão para fazer o balanço da experiência inicial adquirida na criação das ITC no âmbito do 7.° PQ. Os seus membros proveem de parceiros industriais das ITC e de parcerias público-privadas no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia. As reuniões foram presididas pelo Diretor-Geral da DG RTD, nas quais também participaram vários membros do pessoal da Comissão. Para informações sobre as suas conclusões e recomendações, ver o relatório «Designing together the ‘ideal house’ for public-private partnerships in European research» (Janeiro de 2010), em: ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/fp7/docs/jti/jti-sherpas-report-2010_en.pdf. [6] A quota de 38% de participação das PME refere-se apenas à sua participação nos convites à apresentação de propostas. Apenas 200 milhões de euros do financiamento da UE para a Empresa Comum Clean Sky são dedicados a convites à apresentação de propostas, sendo 600 milhões de euros distribuídos a «beneficiários designados». [7] As companhias EFPIA não estão incluídas na primeira fase do processo (EoI), sendo apenas consideradas nas fases de apresentação de propostas de projeto completas e de seleção de propostas para financiamento. [8] A quota de 37% de participação das PME refere-se apenas à sua participação nos convites à apresentação de propostas. Apenas 200 milhões de euros do financiamento da UE para a Empresa Comum Clean Sky são dedicados a convites à apresentação de propostas, sendo 600 milhões de euros distribuídos a «beneficiários designados». [9] As taxas de participação das PME em cada ITC dizem respeito a 2011. [10] Os países com melhor desempenho são classificados por ordem do número de participações nos projetos financiados. [11] De salientar que os dados ENIAC se referem aos convites publicados nos últimos três anos, enquanto os dados ARTEMIS relativos à dimensão média dos consórcios referem-se apenas ao convite de 2011. [12] Ver no anexo a secção sobre Execução dos Convites das Empresas Comuns relevantes.