ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
1.

Em 7 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Goodyear Tire & Rubber Company (Estados Unidos); — Bridgestone Corporation (Japão); — TireHub, LLC. A Goodyear e a Bridgestone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da TireHub. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
—

Beijing Hainachuan Automotive Parts Co., Ltd («BHAP») (China), controlada em última instância pela Beijing Automotive Group Co., Ltd («Grupo BAIC») (China),
1.

Em 26 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Stadtwerke Olching GmbH («SWO», Alemanha), controlada conjuntamente por Stadt Olching e Stadtwerke Schwäbisch Hall GmbH, — Bayernwerk Netz GmbH («BAG Netz», Alemanha), pertencente ao grupo E.ON, — Stadtwerke Olching Stromnetz GmbH & Co. KG («NG Olching», Alemanha), — Stadtwerke Olching Stromnetz VerwaltungsGmbH («Olching VerwaltungsGmbH», Alemanha). A SWO e a BAG Netz, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NG Olching e da Olching VerwaltungsGmbH. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 4 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — AEA Investors LP (em conjunto com as suas filiais, «AEA», Estados Unidos), — British Columbia Investment Management Corporation (em conjunto com as suas filiais, «BCI», Canadá), e — SIWF Holdings, Inc. (em conjunto com as suas filiais, «Springs», Estados Unidos). A AEA e a BCI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Springs. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 139/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8838 — Kerry Group/Korys Investments/Proparent)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 139/03)

Em 13 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8838.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 151/53

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8802 — KKR/Unilever Baking Cooking and Spreads Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 151/03)

Em 22 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8802.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 120/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8780 — PPF Group/Škoda Transportation/VUKV/JK/Satacoto/Škoda Investment/Bammer Trade)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 120/02)

Em 28 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8780.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 130/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8809 — Prime Credit 3/Oxalis Holding/Lennon/Tavani/Lo Giudice/Phoenix Asset Management)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 130/01)

Em 27 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8809.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 111/21

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8799 — Marubeni Itochu Steel/Sumitomo Corporation/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 111/03)

Em 19 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8799.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
4.

Em 5 de setembro de 2017, a Comissão adotou uma decisão ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, obrigando a parte notificante a fornecer as informações que a Comissão tinha solicitado em 14 de junho de 2017 através do pedido de informações 20 (RFI 20) ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do mesmo regulamento e que a parte notificante não tinha apresentado dentro do prazo estabelecido pela Comissão. A decisão também suspendia o prazo referido no artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações a partir de 17 de agosto de 2017 até ao final do dia em que a Comissão recebesse as informações solicitadas. Em 4 de outubro de 2017, a Comissão adotou uma decisão ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, e do artigo 15.o do Regulamento das Concentrações, obrigando a parte notificante a fornecer certas informações e documentos que respondessem ao RFI 20, que não tinham ainda sido prestados à Comissão, e instituindo uma sanção pecuniária compulsória caso a parte notificante não apresentasse as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido. Em 17 de novembro de 2017, a parte notificante completou a sua resposta ao RFI 20 e a suspensão do prazo expirou no final desse dia.
1.

Em 9 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Promontoria Marina, SLU («Promontoria Marina», Espanha), uma entidade afiliada da Cerberus Capital Management, LP («Cerberus», EUA), — uma empresa atualmente sob o controlo exclusivo do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria SA («BBVA», Espanha) («empresa-alvo», Espanha). A Cerberus adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da empresa-alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 1 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — 3i Group Plc (Reino Unido); — Crown Bidco BV, controlada por 3i Group Plc; — Sits Holding BV (Países Baixos) O 3i Group Plc («3i») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, através da Crown Bidco BV, o controlo da totalidade da Sits Holding BV (Sits). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 2 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — AION Investments Private II Limited, controlada por fundos de investimento geridos por filiais da Apollo Capital Management, L.P. («Apollo») (EUA); — JSW Steel Limited («JSW») (Índia); — Monnet Ispat and Energy Limited («Monnet») (Índia). A Apollo e a JSW adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Monnet. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 21 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Ardian France SA («Ardian», França); — Dérivés Résiniques et Terpéniques, SA («DRT», França). A Ardian adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da DRT. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 20 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Marubeni-Itochu Steel Inc. («MISI», Japão), controlada pela Itochu Corporation (Japão) e a Marubeni Corporation (Japão), — Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão), — Hiroshima Steel Center Co. Ltd. («Hiroshima Steel», Japão), atualmente controlada pela MISI. MISI e Sumitomo irão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hiroshima Steel. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 12 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá), — Hyperion Insurance Group Limited («Hyperion», Reino Unido), controlada em última instância pela General Atlantic Hawthorn BV («GA», Países Baixos), que faz parte do General Atlantic Group («GA Group», Estados Unidos), e por certas pessoas singulares. A CDPQ, juntamente com a GA e certas pessoas singulares, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Hyperion. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 14 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Swiss Life GIO II Lime SARL («Swiss Life GIO II», Suíça), controlada pelo grupo Swiss Life («Swiss Life», Suíça); — Infra Invest France SAS (França), controlada por CNP Assurances (França); — Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole («Prédica», França), controlada pelo grupo Crédit Agricole Assurances («Crédit Agricole», França); — MacqPisto SAS («Pisto», França), atualmente controlada conjuntamente por Macquarie, Crédit Agricole e CNP Assurances. A Swiss Life adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo indireto conjunto da Pisto, juntamente com a CNP Assurances e o Crédit Agricole. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 5 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Oney Bank SA (França), controlada pela Auchan Holding (França), e — 4finance Holding SA (Luxemburgo), controlada pela Tirona Limited (Chipre). A Oney Bank SA e a 4finance Holding SA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 60/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8633 — Lufthansa/Certain Air Berlin assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 60/05)

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8633.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 22 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — The Shell Petroleum Company Limited («Shell Petroleum», Reino Unido), pertencente ao grupo de empresas Shell, controlada pela Royal Dutch Shell plc. («Shell», Reino Unido); — Impello Limited («Impello», Reino Unido). A Shell adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Impello. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 45/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8749 — Verdane/Vitruvian/Easypark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 45/04)

Em 25 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8749.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 16 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Bell Food Group AG («Bell», Suíça), pertencente à Coop–Gruppe Genossenschaft («Coop», Suíça), — Hügli Holding AG («Hügli», Suíça). A Bell adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Hügli. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 22 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Dr. August Oetker KG («Dr. Oetker», Alemanha), — Columbus Container Services («CCS», Bélgica), controlada pela Dr. Oetker, — Bake & Co NV («Bake & Co», Bélgica), — Diversi Foods Group («DF», Bélgica), controlada pela Bake & Co. A Dr. Oetker, através da CCS, filial direta detida a 100 %, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Bake & Co, a SGPS da DF. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 9/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8707 — CPPIB/Allianz/GNF/GNDB)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 9/03)

Em 19 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8707.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 9 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Nordic Capital VIII Limited, agindo na sua qualidade de sócio comanditado por e em nome de Nordic Capital VIII Alpha, L.P. e Nordic Capital VIII Beta, L.P. (em conjunto, «Nordic Capital VIII», Jersey), — Alloheim Senioren-Residenzen Holding SE («Alloheim», Alemanha). A Nordic Capital Fund VIII adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Alloheim. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 18 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Koninklijke Bunge BV («Bunge», Países Baixos), uma filial da Bunge Limited; — IOI Corporation Berhad («IOI», Malásia), é uma sociedade anónima cotada no mercado principal de Bursa Malaysia Securities Berhad; — Loders Croklaan Group BV («Loders», Países Baixos), pertencente ao grupo IOI. A Bunge e a IOI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Loders. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 13 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos), controlada pelo Stichting Pensioenfonds ABP, — Ardian S.A.S. («Ardian», França), — Uma carteira de dez empresas («Portfolio» [carteira], Espanha, Itália e França). A APG e a Ardian adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma carteira de dez empresas. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 441/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8717 — Engie/IPM Energy Trading/International Power Fuel Company)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 441/02)

Em 15 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8717.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.