COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MC91) 27 final 
Bruxelas, 8 de Fevereiro de 1991 
Alteração da proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
relativa à conservação de habitats naturais e seminaturais 
e da fauna e flora selvagens 
(Apresentada pela Comissão 
por força do nfl 3 do artigo 149fl do Tratado CEE) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. No dia 16 de Setembro de 1988, a Comissão apresentou ao Conselho 
uma proposta de directiva relativa à protecção dos habitats 
naturais et seml-naturais assim como da fauna e da flora selvagens 
tal como adoptada pela Comissão em 26 de Julho de 1988. Anexos 
complementares foram transmitidos ao Conselho em 14 de Março de 
1990. 
No dia 19 de Novembro de 1990, o Parlamento Europeu adoptou, com 
uma grande maioria de 53 alterações a proposta da Comissão. 
2. 29 destas alterações são pelo menos parcialmente aceitáveis pela 
Comissão, uma vez que elas constituem melhorias ou clarificações ao 
texto inicial. 
3. Com este objectivo, a Comissão decidiu, de acordo com o terceiro 
parágrafo do artigo 149' do Tratado, emendar a proposta inicial da 
direct Iva. 
-I 
TÍTULO 
Proposta de directiva do Conselho 
reLati va a Hçytcç:Ç.ão de habitatti 
naturais e seminaturais e da fauna e 
flora selvagens Proposta de directiva do Conselho 
relativa a comicrvação de habitats 
naturais e seminaturais e da fauna e 
flora selvagens 
ARTIGO 1° 
A presente directiva tem por 
objectivo a conservação dos habitats 
naturais e seminaturais e da fauna e 
flora selvagens no território europeu 
dos Estados-membros a que se aplica o 
Tratado, incluindo as zonas marítimas 
sob a soberania ou jurisdição dos 
Estados-membros. A presente directiva tem por 
objectivo a conservação, a um nível 
satisfatório, dos habitats naturais 
e seminaturais e da fauna e flora 
selvagens no território europeu dos 
Estados-membros a que se aplica o 
Tratado, incluindo as zonas 
marítimas sob a soberania ou 
jurisdição dos Estados-membros. 
ARTIGO 2Q 
Os Estados-membros adoptarão as 
medidas necessárias para manter a 
abundância e diversidade da fauna e 
flora selvagens a um nível que 
corresponda, especificamente, às 
exigências ecológicas, científicas e 
culturais e às necessidades das 
subespécies, variedades, formas e 
populações ameaçadas localmente, 
tendo em conta simultaneamente as 
exigências económicas e recreativas. 1. Os Estados-membros adoptarão as 
medidas necessárias para manter 
a abundância e diversidade 
da fauna e flora selvagens a um nível 
que corresponda, especificamente, às 
exigências ecológicas, científicas e 
culturais e às necessidades das 
subespécies, variedades, formas e 
populações ameaçadas localmente, 
tendo em conta simultaneamente as 
exigências económicas e recreativas. 
2. Oa Estados-membros empreenderão 
diligênci as 5\P.ro.£r i.adas com vista a 
vigiar o estado de conservação das 
espécies e habitats mencionados no 
artigo 1Q em todas as regiões dos 
seus territórios onde eles existam, 
tendo particularmente em 
consideração : 
a) a necessidade de vigiar o estado 
de espécies e habitats ameaçados, 
e 
b) a necessidade de controlar a 
eficiência das medidas aplicadas 
nos termos do número 1 do 
presente artigo. 
ARTIGO 3Q, alínea e bia) (nova) 
e bit») e iil» iide.—"-JL- por "cotado de 
conservação": 
- o conjunto de influências que, 
actuando sobre a espécie, podem 
afectar a sua distribuição e 
abundância a longo prazo ou o 
conjunto de influências que, 
actuando sobre o habitat, pode 
afectar a sua distribuição e 
integridade a longo prazo. 
O estado de conservação da espécie 
será considerado "satisfatório" 
guando: 
1. os dados relativos à dinâmica das 
populações indicarem gue a espécie se 
está manter, a longo prazo, como uma 
componente viável dos seus 
ecossistemas; 
2. o nível das populações das 
espécies não estiver a ser reduzido 
nem seja provável gue venha a ser 
reduzido a longo prazo; 
3. existir ou vier a existir num 
futuro previsível, habitat suficiente 
para manter, a longo prazo, a 
população da espécie; 
O estado de conservação será consi­
derado "insatisfatório" sempre gue 
não se verifiguem quaisquer das con­
dições estabelecidas nos n°s 1 a 3. 
O estado de conservação do habitat 
será considerado "satisfatório" 
quando: 
1. o nível do habitat não estiver a 
ser reduzido nem seja provável que 
venha a ser reduzido a longo prazo; 
2. o habitat não estiver a ser 
degradado nem seja provável que venha 
a ser degradado a longo prazo, nas 
áreas em gue existe; 
3. a distribuição e a abundância do 
habitat está a ser mantido a um nível 
consistente com uma gestão dos 
recursos a longo prazo. 
O estado de conservação do habitat 
será considerado "insatisfatório" 
sempre que não se ver i f iquem 
guaisguer das cond içõea 
estabelecidas no3 nQs 1 a 3. 
ARTIGO 3Q, a Línea e ter) (nova) 
e ter) Entende-se por "zonas de protecção 
especial": 
- as zo nas *lp. 5jL na lad a s à Comissão 
ce imo von,ci fin que é iinporl .ml P 
manter ou _eiit:_al)el e_cer um estado de 
conservação satisfatório para as 
espécies ameaçadas mencionadas no 
Anexo I ou o3 habitats ameaçados 
mencionados no Anexo IV. 
As zonas de protecção especial assim 
notificadas contribuirão para a 
criação da rede prevista no artigo 6° 
da presente directiva; os 
Estados-membros serão responsáveis 
pela forma exacta do estatuto de 
protecção a aplicar e pelas medidas 
de conservação a aplicar às zonas de 
protecção especial, a fim de manter 
ou melhorar o estado de conservação 
das espécies e habitats, em 
particular, para os guais essas 
zonas são importantes. 
ARTIGO 5°, NÚMERO 1 
1. Os habitats das espécies 
especificadas de acordo com o Anexo I 
e os tipos de habitats especificados 
de acordo com o Anexo IV deverão ser 
objecto de medidas de conservação 
especiais, a fim de assegurar a 
manutenção das espécies em causa a um 
nível satisfatório na sua área de 
distribuição natural, bem como a 
conservação dos habitats em causa em 
todas as regiões onde estes ocorrem. 1. Os habitats das espécies 
especificadas de acordo com o Anexo 
I e os tipos de habitats 
especificados de acordo com o Anexo 
IV deverão ser objecto de medidas de 
conservação especiais, a fim de 
assegurar a manutenção ou 
restabelecimento das espécies em 
causa a um estado de conservação 
satisfatório na sua área de 
distribuição natural, bem como a 
conservação dos habitats em causa em 
todas as regiões onde estes ocorrem. 
ARTIGO 5°, NÚMERO 3, frase introdutória e alínea i) 
3. O mais tardar no prazo de oito 
anos após a expiração do período 
estabelecido no artigo 27°, os 
Estados-membros classificarão como 
zonas de protecção especial zonas em 
número e extensão suficientes para 
assegurar: 
i) A manutenção das espécies 
especificadas de acordo com o 
Anexo I a um nível satisfatório em 
todas as regiões onde estas 
ocorrem; 3. O mais tardar no prazo de oito 
anos após a expiração do período 
estabelecido no artigo 27°, os 
Estados-membros classificarão como 
zonas de protecção especial zonas em 
número e extensão suficientes para 
assegurar: 
i) A manutenção das espécies 
especificadas de acordo com o 
Anexo I a um oatado __de 
conservação satisfatório em todas 
aa regiões onde estas ocorrem; 
ARTIGO 12Q. NÚMERO I, ALÍNEA b) 
b) A perturbação deliberada, 
especialmente» durante os períodos 
de reprodução, dependência e 
hibernação, na medida em que tal 
perturbação tenha efeitos 
significativos, tendo em conta os 
objectivos da presente directiva; b) A perturbação deliberada, 
especialmente durante os períodos 
de reprodução, dependência, 
hibernação e migração, na medida 
em que tal perturbação tenha 
efeitos significativos, tendo em 
conta os objectivos da presente 
directiva; 
ARTIGO 12°, NÚMERO 1, ALÍNEA d) 
d) A detenção e venda de espécimes 
retirados do seu meio natural. d) A detenção, transporte, venda ou 
troca, ou oferta para venda ou 
troca, de espécimes 
seu meio natural. retirados do 
ARTIGO 14°, NÚMERO 2 
2. A exploração - comercial ou outra 
- das espécies especificadas de 
acordo com a alínea a) do Anexo III 
só deverá ser permitida para as 
espécies cuja população revelar ser 
estável ou estar a aumentar, e deve 
ser suportável. Essa exploração será 
objecto de um plano de gestão, cujos 
objectivos são especificados no Anexo 
VIII, de forma a manter as populações 
selvagens daquelas espécies a um 
nível satisfatório e evitar qualquer 
desaparecimento local ou perturbação 
grave dessas populações. 2. A exploração - comercial ou outra 
- das espécies especificadas de 
acordo com a alínea a) do Anexo III 
só deverá ser permitida para as 
espécies cuja população revelar ser 
estável ou estar a aumentar, e deve 
ser suportável. Essa exploração será 
objecto de um plano de gestão, cujos 
objectivos são especificados no Anexo 
VIII, de forma a manter as populações 
selvagens daquelas espécies a um 
estado de conservação satisfatório e 
evitar qualquer desaparecimento 
local ou perturbação grave de outras 
populações ou habitats. 
ARTIGO 14Q, NÚMERO 5 
5. Os Estados-membros tomarão, se for 
caso disso, outras medidas, 
incluindo, nomeadamente: 5. Ós Estados-membros tomarão, se for 
caso disso, outras medidas, 
incluindo, nomeadamente: 
a) A instituição de períodos de 
defeso e/ou outras práticas de 
controlo da exploração; a) A instituição de períodos de 
defeso e/ou outras práticas de 
controlo da exploração; 
b) A proibição temporária ou local da 
exploração, com vista a 
restabelecer um nível satisfatório 
das populações existentes; b) A proibição temporária ou local da 
exploração, com vista a 
restabelecer um estado de 
conservação satisfatório das 
populações existentes; 
c) A regulamentação da venda e da 
detenção, transporte e oferta para 
venda dos espécimes. c) A regulamentação da venda e da 
detenção, transporte e oferta para 
venda dos espécimes. 
ARTIGO 16° 
Os Estados-membros tomarão as medidas 
necesuárias para assegurar que a 
poso costeira e a prot»»c<,A«> «las 
culturas com redes u.ui prejudiquem a 
conservação das espécies ameaçadas 
especificadas de acordo com o Anexo 
II, nem - na medida do possível - a 
das outras espécies da fauna e flora 
selvagens. Ou Estados-membros tomarão as 
medidas necessárias para assegurar 
«pie .1 pesei e .1 piul i'i'r,*io «Íi»U 
culturas com redeu não prejudiquem a 
consorvação das espécies ameaçadas 
especificadas de acordo com o Anexo 
II, nem - na medida do possível - a 
das outras espécies da fauna e flora 
selvagens. 
ARTIGO 17°, NÚMERO 1, ALÍNEA e) 
e) para permitir, em condições 
estritamente controladas, numa 
base selectiva e até a um 
determinado limite, a recolha ou 
detenção de certos animais e 
plantas selvagens em pequenas 
quant idades. e) para permitir, em condições 
estritamente controladas, numa 
base selectiva e até a um 
determinado limite, a recolha ou 
detenção de certos animais e 
plantas selvagens em pequenas 
quantidades e especificadas. 
ARTIGO 17°, NÚMERO 3, ALÍNEA b) 
b) os meios, dispositivos ou métodos 
de captura ou de abate 
autorizados; b) os meios, dispositivos ou métodos 
de captura ou de abate autorizados 
e a razão por que constituem a 
solução mais adequada; 
ARTIGO 20°, NÚMERO 3 
3. Os Estados-membros e a Comissão 
promoverão a análise e a avaliação 
multidisciplinar a fim de aumentar os 
conhecimentos de base científica que 
possam fundamentar as medidas tomadas 
ao abrigo da presente directiva. Tais 
informações deverão ser divulgadas ao 
público. 3. Os Estados-membros e a Comissão 
promoverão a análise e a avaliação 
multidisciplinar a fim de aumentar 
os conhecimentos de base científica 
que possam fundamentar as medidas 
tomadas ao abrigo da presente 
directiva. A Comissão, nomeadamente, 
levará a cabo estudos para a 
elaboração de inventário das 
áreas que correspondam aos critérios 
constantes dos anexos V a) e V b) e 
manterá actualizado esse inventário. 
Tais informações deverão ser 
divulgadas ao público. 
ARTIGO 24°, NÚMERO i 
1. Os Estados-membros tomarão todas 
as medidas necessárias para garantir 
«ï cont min «ias comiin i «iadoti biolóuicau 
e das populações de espécies 
especificadas de acordo com o Anexo I 
e das zonas classificadas nos termos 
do artigo 5°. Og Estados-membros 
enviarão à Comissão as informações 
resultantes desse controlo, de modo a 
que esta possa tomar as iniciativas 
adequadas com vista à coordenação 
necessária para assegurar a 
realização dos objectivos da presente 
directiva. 1. Ou Estados-membros tomarão todas 
as medida:", necessárias para garantir 
o c o n ( i «> I o d .i s i • oui ii ii i d a d e s 
biológicõji e das populações de 
espécies especificadas de acordo com 
o Anexo I e das zona3 classificadas 
nos termos do artigo 5°. Os Estados-
membros enviarão à Comissão as 
informações resultantes desse 
controlo, de modo a que esta possa 
tomar as iniciativas adequadas com 
vista à coordenação necessária para 
assegurar a realização dos 
objectivos da presente directiva. A 
Comissão divulgará, a pedido, os 
resultados do controlo. 
ARTIGO 25°, ALÍNEA b) 
b) Assegurar que a introdução, no 
meio natural, de quaisquer 
espécies que não vivem no estado 
selvagem na região não cause danos 
à fauna e flora locais ou aos seus 
habitats naturais. A este 
respeito, os Estados-membros 
consultarão a Comissão; b) Proibir a introdução, no meio 
natural, de quaisquer espécies que 
não vivem no estado selvagem na 
região, a menos que se prove que 
tal é necessário e que não causará 
danos à fauna e flora locais ou 
aos seus habitats naturais. A este 
respeito, os Estados-membros 
consultarão a Comissão; 
ARTIGO 26° 
1. A aplicação de medidas tomadas por 
força da presente directiva não 
poderá conduzir a uma degradação da 
actual situação no que diz respeito à 
conservação das espécies e 
comunidades da fauna e flora 
selvagens referidas no artigo 1°. 1. A aplicação de medidas tomadas 
por força da presente directiva não 
poderá conduzir a uma degradação da 
actual situação no que diz respeito 
à conservação dos habitats, das 
espécies e comunidades da fauna e 
flora selvagens referidas no artigo 
1°. 
- 1 
ANEXO 
Or iginal Modi f içado 
a) ANIMAIS 
VERTEBRADOS 
(...) 
Phocidae 
Monacus monacus 
(...) (...) 
Phocidae 
Monacíius monacàus 
(...) 
b) PLANTAS 
PTERIDOPHYTA 
(...) 
PICKSQNIAÇEAE 
Culclta macrocarpa C.PresI 
(...) 
ANGIOSPERMAE 
AL ISMATACEAE 
Çaidesia parnasslfoHa at)Pari. 
(...) 
CAMPANULACEAE 
Asyneuma gigantes (BQÍSS.) 
Bornm. 
(...) 
Tracheiíum asperuloides BQÍSS. & 
Qrph, 
CARYOPHYLLACEAE 
(...) 
Herniarja aigarvica Chauqn 
(...) 
COMPOS ITAE 
(...) 
UgulaMa slplrica (L,) Cas?-
(...) 
LABIATAE 
(...) 
Nepeta dirphya (Boiss,) Heldr. ex 
Haiacsy 
(...) 
LILIACEAE 
(...) 
Androçymbiurn reçhingeri Greuter 
(...) 
ORCHIDACEAE 
(...) 
Çypripedium çaiceç-ius l. 
(...) 
- 2 -
TYPHACEAE 
...) 
Tvpha shuttleworthli Koch & 
Sonder 
...) 
UMBELLIFERAE 
..) 
APIum repens (Jaca.) Lag. 
..) 
ThoreMa vert lei I lat inundata 
(Thore) Brio. 
..) 
PLANTAS INFERIORES 
..) 
MACRO-LI CHENES 
COLLEMATACEAE 
Coi lema dlchotomum (With.) 
Copplns et Laundon 
Leptoglum sort I col a (Tavior) 
Tuck. 
Leptoaium iurresianum Tavares 
LQBARIACEAE 
Pseudocvphellarla lacerata Deaei. 
Pseudocvphe Maria norveaIca 
(Gvelnlk) P.W. James 
RAMAL INACEAE 
Rama Una eleqans (Bag h & CarT) 
§tl?enp, 
(...) 
VERR1JÇARIAÇEAE 
Catapyrenium psoromoides (Borrer) 
R. Sant. 
(...) 
ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA 
PTERIDOPHYTA 
(...) 
MARS1LAÇEAE 
Marsilea azorica Launert 
ANGiOSPERMAE 
ASCLEPIADACEAE 
Caralluma burchardli N.E. Brown 
(...) 
CAPRIFOLIACEAE 
Sambucus pa I mens is Link 
(...) 
CONVOLVULACEAE 
(...) 
Convolvulus massonil A. Dietr. 
(...) 
4o 
en IvAveAt 
Erica scoparla L. subsp. azorica 
(Hochst.) D.A. Webb 
EUPHORBIACEAE 
Euphorbia handiensls Burchard 
(...) 
LABIATAE 
Siderltls cygtoslPhon Syentr 
Sideritis discolor (Webb ex de 
Noe) Bol le 
(...) 
LEGUMINOSAE 
Anaavrls lat I f o I la Brouss. ex 
WMId, 
Dorvcnium spectabile Webb & 
Perthel-
Lotus azoricus P.W. Bail 
Lotus cal Iis-virId is D. Bramwell 
& D.H. Davis 
Lotus kunkelll (E. Chueca) D. 
BramwelI et al. 
Tell ne sa I so lo I des Arco & Acebes. 
LILIACEAE 
AndrQçymbiutTi psammophHip SventT 
MYRICACEAE 
Mvrica rivas-martInez Ii Santos. 
(...) 
PLUMBAGINACEAE 
L I mon I urn arborescens (BrpussT) 
KunUe 
Li mon I urn dendroides Svent. 
I i mon i um spectabi le (Svent,) 
Kunkel & Sundina 
Limonium sventenl i Santos Si 
Fernandez Gal van 
ROSACEAE 
Bencomla brachystachva Svent. 
(...) 
RUTACEAE 
Puta mjçroçarpa Syent, 
SCROPHULARIACEAE 
(...) 
Isopiexis chalcantha svent. & 
Q'Sfrananan 
SELAGINACEAE 
Globularia ascanil D. Bramwell & 
Kun'Ke I 
Globular la sarcophvlla Svent. 
(( 
SQIANACEAE 
SQlanum I Id Ii Sundlng 
(...) 
PLANTAS INFERIORES 
LI CHENES 
Hvpoavmnia madelrensis (Tav.) 
P. HawKsw, 
a 
ANEXO I I 
Or iginal Mod i fIcado 
a) ANIMAIS 
VERTEBRADOS 
(...) 
CARNÍVORA 
(...) 
Ursidae 
Todas as espécies (...) 
CARNÍVORA 
(...) 
Ursidae 
Ursus arctos 
MustelIdae 
(...) 
Mustela putorlus 
Felidae 
Fel is sllyestrls 
(...) MustelIdae 
(...) 
(SuprImldo) 
Felidae 
(Supr imldo) 
(...) 
OPHIDIA 
Boldae 
Ervx laculus 
(...) 
NVERTEBRADOS 
(...) (...) 
EÇHINQPERMA 
ECHINOIDEA 
CI PARO I PEA 
Centrostephanus long IspInus 
MOLUSCOS 
GASTROPODA 
(...) 
PROSQBRANCHIA 
Patelia ferruginea 
BIVALVIA 
AN ISOMYARIA 
LIthophaaa Iithophaga 
Pinna nob 
(...) IS. 
O 
ANEXO 
OrIginal Mod i f i cado 
a) ANIMAIS 
VERTEBRADOS 
MAMÍFEROS 
CARNÍVORA 
(...) 
Felidae 
Fel Is slivestrls 
Mustelidae 
(...) 
Mustel a putorlus 
(...) 
INVERTEBRADOS 
(...) 
ARTHROPODA 
CRUSTACEA-DECAPODA 
(...) 
ScyllarIdae 
Sçyllartdes latus 
(...) 
b) PLANTAS 
(...) ALGAE 
PhywatholIthon calcareuro 
Llthothamnlurn coral! io Ides 
(...) 
PHANEROGAMES GYMNOSPERMES 
(...) (Supr imldo) 
(Supr imldo) 
(...) 
ÍQ 
- 1 -
ANEXO IV 
Or iglna Mod i f i cado 
Fim do primeiro parágrafo 
...partially updated February 14, 
1989. ...partially updated February 14, 
1989, segundo a nomenclatura 
COR I NE. 
HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÕES HALÔFITAS 
(...) 
Falésias marinhas Incluindo as 
praias com vegetação (biótopos 17.2 
e 17.3) 
l. . . ) 
18.21 
(...) Costas atlânt iças (...) 
Praias de calhau (17) e falésias 
marinhas (18) 
17t2 Veoetacao anual das linhas 
de derivação 
17.3 Vegetação perene das 
(... 
18.2 
(...) 
HABITATS DE ÁGUA DOCE margens de calhau 
Costas 
(Incluindo atlânt iças 
.as costas 
bálticas) 
(...) 
22.12 
22.12 
(...) Águas olIgomesotrófiças da 
Europa Central e da região 
periaipi na com vegetação 
anfIbla : Littorella e 
Isoetes (22.31), e 
vegetação anual das margens 
expostas (Nanocyperetalia) 
(22.32) 
Águas o Iigomesotrófiças 
calcar ias 
22.44 vegetação bentónica 
de Characeae com possível 
associação a 53.3 e 53.32 (...) 
22.12 Águas oIigomesotrófiças da 
Europa Central e da região 
perialpina com vegetação 
anfíbia : Llttorella e 
Isoetes (22.31), e 
vegetação anual das margens 
expostas (Nanocyperetalia) 
(22.32) 
subtipo ; laoos 
poIuI dos meSQtróf ICOS oESL 
das terras baixas 
22.12 Águas o Iigomesotrófiças 
calcar ias 
22.44 vegetação bentónica 
de Characeae com possível 
associação a 53.3 e 53.32 
22.13 Lagos eutróflcos naturais 
22.14 Laaos distróficos 
(...) 
4% 
2 -
CHARNECAS E MOITAS DAS ZONAS TEMPERADAS 
(...) (...) 
31.225 Charnecas britânicas 
31.235 Charnecas da Armórlca. úo. 
Cotent In a sio. Oeste da. 
Inglaterra 
31.238 Charnecas anglo- normandas 
31 ,24 Charnecas ibero-atlântlcas 
(Erlca-Ulex. Clstus. 
(...) HalImlum) 
FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS 
(...) 
34.3 Em substratos calcários 
(Festuco Brometea) 
(importantes sítios de 
orquídeas) 34.34, 34.35 e 
34.36 
(...) (...) 
34.3 
(...) Em substratos calcários 
(Festuco Brometea) 
(importantes sítios de 
orquídeas) 34.33. 34.34, 
34.35 e 34.36 
TURFE IRAS ALTAS (BOGS) E TURFE IRAS BAIXAS (MIRES, FENS) 
(...) 
51 .12 
(...) 
(...) 
62.4 
(...) Intermédias 
Sphagnlon) (Er ico-(...) 
51.12 
54.5 Intermédias 
Sphagnlon) 
Turfe Iras (Erico-
Jis transição 
(Carlclon laslocaroae) 
(...) 
HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS 
Superfícies calcárias 
(Irlanda, Grã-Bretanha) (...) 
62.4 
(...) Superfícies 
( Irlanda, 
Franca) calcar ias 
Grã-Bretanha, 
/> 
- 3 -
FLORESTAS 
Floresta (sub)naturais de espécies 
indígenas e espontâneas com 
vegetação subarbustlva típica, 
respondendo ao_s seguintes 
critérios : Floresta (sub)naturaIs de espécies 
indígenas e espontâneas com 
vegetação subarbustlva típica. 
- raras e residual s na sua área 
potencial 
com espécies endémicas ou 
ameaçadas 
importantes por razoes 
(. 
41 
(...) 
44.17 _da 
protecção 
..) 
.53 Carvalhais antigos com 
azevinho e Blechnum nas 
I lhas BrItânicas 
Galerias de 
Populus alba 
44.44 Carvalhais çj& Sal I x alba e 
carvalhos 
pedunculados 
dj2 vale SJo_ e Polygonatum 
Pó (exemplar 
único) (...) 
41 .53 
42T51 
(...) 
41,9 
44.17 
44.4 
44.7 
(...) Carvalhais antigos 
azevinho e Blechnum 
I lhas Br itânicas 
Florestas caledonianas 
Castanhais 
42,A1 Ciprestes com 
nas 
(Cupressus 
sempervirens) 
Galerias de Saiix alba e 
Populus alba 
Florestas mistas 
carvalhos, olmos e freixos 
úãs margens das grandes rios 
Florestas _dâ Plâtanos-do-
orlente (todos os subtipos) 
44.8 Galerias ribeirinhas do sud 
42.18 Matas de Abies cephalonlca 
(Grécia) (Supr imido) 
41 
ANEXO VII 
Tipos de características distintas de 
paisagem de importância primordial 
para a vida selvagem 
Corredores de vales (nascentes e 
águas ressurgentea, ribeiros, 
canaviais, massas de água) 
Locais de repouso costeiros 
(recifes naturais costeiros, 
ilhéus rochosos de mar alto, 
falésias costeiras) 
Massa de água 
Baldios e moitas 
Arvoredos (sebes, pequenas matas, 
árvores campestres). Características típicas de paisagem 
de importância primordial para a 
flora e a fauna selvagens 
Árvores antigas, arvoredos e hortas 
Limites de vegetação arbórea 
Declives cobertos de erva 
Parcelas de terreno com arbustos 
BQ8gues peguenos 
Lagoas e lagoas e charcos temporários 
Fossos de água doce e de água salgada 
Depressões húmidas 
Cumes de colinas e secos e não 
cultivados 
Margens de campos aráveis 
Áreas pedregosas 
Camada herbácea de hortas e 
plantações 
Bordas de cursos e massas de água 
Nascentes e cursos de água 
Antigos túneis e poços de minas 
Pedreiras alagadas 
Salinas 
Recifes costeiros, incluindo recifes 
artificiais 
Sebes e outras formas tradicionais de 
demarcação de sistemas de campos 
criadas pelo ser humano 
Corredores de vales 
// 
b) que a aexploraçáo seja 
convenientemente regulada, 
controlada e anualmente reavaliada 
de forma a permitir a estabilidade 
ou o aumento da população. ANEXO VIII, alínea b) 
b) que a aexploraçáo seja 
convenientemente regulada, 
controlada e regularmente 
reavaliada de forma a permitir que 
o estado da conservação se 
mantenha a um nível favorável. 
ANEXO VIII, alíneas c bis), c ter) (novas) 
c bis) Que a exploração não produza 
efeitos prejudiciais 
sobre o habitat 
espécies exploradas ou das 
sobre outras e s pécíe s 
protegidas; 
c ter) gue sejam rigorosamente 
respeitadas as regras do bom 
caçador. 
ti 
- 1 -
FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI 
I. Quelle est la justification principale de la mesure ? 
Les 8 projets d'annexés visent à compléter la proposition 
relative à une directive concernant la protection des habitats 
naturels et semi-naturels ainsi que de la faune et de la flore 
sauvages sur laquelle le Task Force a donné son accord le 
3/6/88 (note no. 001625). 
II. Caractéristiques des entreprises concernées. En particulier: 
(a) Y a-t-lI un grand nombre de PME ? 
Les entreprises concernées seront surtout des entreprises 
agricoles étant donné que la directive portera essentiellement, 
comme il ressort clairement des annexe IV et VII, sur la 
conservation d'habitats naturels dans les régions à 
prédominance rurale. 
(b) Note-t-on des concentrations dans des régions ? 
( i. éiigibles aux aides régionales des Etats membres ? 
( 
( il. etigibles au FEDER ? 
Les régions susceptibles d'être les principales intéressées 
sont les régions objectifs 1 et 5b. 
(III. Quelles sont les obligations imposées directement aux 
( entrepr ises ? 
( 
(IV Quelles sont les obligations susceptibles d'être imposées 
indirectement aux entreprises via les autorités locales ? 
Les obligations directes et indirectes varieront selon le type 
de mesures à prendre en vue d'assurer le maintien ou le 
rétablissement d'un état de conservation favorable pour ces 
espèces ou types d'habitats spécifiés dans les annexes I et IV. 
Pour les entreprises agricoles, il s'agira typiquement d'éviter 
ou de réduire au minimum l'utilisation d'engrais chimiques, de 
pesticides et d'herbicides; pour les entreprises artisanales ou 
industrielles, Il s'agira d'éviter ou de limiter des émissions 
polluantes et l'accumulation de déchets dans les zones 
concernées. 
2 -
V. Y a-t-il des mesures spéciales pour les PME ? Lesquelles ? 
Si la majeure partie du tissu artisanal et industriel dans les 
réglons principalement concernées par les annexes I, IV et VII est 
susceptible d'être constituée par des PME, aucune mesure spéciale 
n'est envisagée à leur égard. 
VI Quel est l'effet prévisible ? 
(a) Sur la compétitivité des entreprises ? 
L'effet prévisible des obligations directes ou Indirectes 
découlant de l'application de la directive et de ses annexes 
sur la compétitivité des entreprises variera en fonction des 
dispositions d'ores et déjà mises en oeuvre par les PME. Il 
est susceptible d'être Important dans les cas où les PME 
peuvent opérer selon des normes qui sont moins strictes que 
celles fixées dans la législation communautaire en matière 
d'environnement, notamment en ce qui concerne les émissions 
dans l'eau et l'air. Les PME seront également affectées, bien 
que dans une moindre mesure, dans les cas où est appliqué le 
principe de la directive "étude d'impact" (760/85) prévoyant la 
définition de mesures compensatoires en vue de corriger les 
effets néfastes sur l'environnement d'un projet déterminé. 
(b) Sur I'emploi ? 
Les mesures découlant de la directive et de ses annexes sont 
susceptibles de créer des emplois dans les domaines suivants : 
I'agro-tourisme, la création et la gestion d'espaces naturels 
protégés, la promotion d'entreprises de production et de 
commercialisat ion. 
Les partenaires sociaux ont-ils été consultés ? 
Avis des partenaires sociaux 
Les partenaires sociaux seront consultés dans le cadre du 
C.E.S. 
En général commentaires positifs (syndicats, employeurs). 
Néant. 

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