P5_TA(2004)0319
Docesegeleiasdefrutos,citrinadasecremedecastanha*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedirectivadoConselhoque
alteraaDirectiva2001/113/CErelativaaosdocesegeleiasdefrutos,citrinadasecremedecastanha
destinadosàalimentaçãohumana(COM(2004)151/dashC5-0128/2004/dash2004/0052(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2004)151)(1),
/dash Tendo em conta o artigo 37odoTratado CE, nostermos doqual foi consultadopelo Conselho
(C5-0128/2004),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodoMeioAmbiente,daSaúdePúblicaedaPolíticadoCon-
sumidor(A5-0251/2004),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidas;
2. ConvidaaComissãoaalterarasuapropostanomesmosentido,nostermosdono2doartigo250o
doTratadoCE;
3. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;4. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO
Alteração1
CONSIDERANDO3
(3) EmalgunsmercadoslocaisdaÁustria,otermo«Marme-
lade»étambémutilizadotradicionalmenteparadesignaropro-duto «doce», sendo utilizada a expressão «Marmelade aus
Zitrusfrüchten»paradesignara«citrinada»,deformaadistin-guirasduascategoriasdeprodutos.(3) EmalgunsmercadoslocaisdaÁustria edaAlemanha,o
termo«Marmelade»étambémutilizadotradicionalmenteparadesignar o produto «doce», sendo utilizadas as expressões
«Marmelade aus Zitrusfrüchten» , «Orangenmarmelade» e
«Zitronenmarmelade» paradesignara«citrinada»,deformaa
distinguirasduascategoriasdeprodutos.
Alteração2
CONSIDERANDO4
(4) Importa,pois,queaÁustria atendaàsreferidastradições
quandoadoptarasmedidasnecessáriasparadarcumprimento
àdirectiva,(4) Importa,pois,queaÁustria eaAlemanhaatendam às
referidas tradiçõesquando adoptaremasmedidasnecessárias
paradarcumprimentoàpresentedirectiva,
(1) AindanãopublicadaemJO.C104E/552 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
Alteração3
ANEXO
AnexoI,Notadepédepágina2(Directiva2001/113/CE)
InÖsterreichkannfürdenVerkaufandenEndverbraucherauf
bestimmten lokalen Märkten auch die Bezeichnung «Marme-lade»verwendetwerden.InÖsterreichundDeutsclandkannfürdenVerkaufanden
Endverbraucher auf bestimmten lokalen Märkten auch dieBezeichnung«Marmelade»verwendetwerden.
Alteração4
ANEXO
AnexoI,Notadepédepágina3(Directiva2001/113/CE)
InÖsterreichkannfürdenVerkaufandenEndverbraucherauf
bestimmtenlokalenMärktenauchdieBezeichnung«MarmeladeausZitrusfrüchten»verwendetwerden.InÖsterreich kann undDeutsclandfürdenVerkaufanden
Endverbraucher auf bestimmten lokalen Märkten auch dieBezeichnung «Marmelade aus Zitrusfrüchten», «Orangenmar-
melade»und«Zitronenmarmelade» verwendetwerden.
P5_TA(2004)0320
Quitações2002:AgênciaEuropeiadoAmbiente
1.
DecisãodoParlamentoEuropeusobreaquitaçãoaoDirectordaAgênciaEuropeiadeReconstru-
çãopelaexecuçãodoseuorçamentodoexercíciode2002(C5-0632/2003/dash2003/2242(DEC))
OParlamentoEuropeu,
/dash TendoemcontaorelatóriodoTribunaldeContassobreasdemonstraçõesfinanceirasdaAgência
EuropeiadeReconstruçãorelativasaoexercíciode2002,acompanhadodasrespostasdaAgência(1)
(C5-0632/2003),
/dash TendoemcontaaRecomendaçãodoConselhode9deMarçode2004(C5-0149/2004),/dash TendoemcontaoTratadoCE,nomeadamenteoartigo276
o,
/dash TendoemcontaoRegulamento(CE,Euratom)no1605/2002doConselho,de25deJunhode2002,
queinstituioRegulamentoFinanceiroaplicávelaoorçamentogeraldasComunidadesEuropeias(2),
nomeadamenteoseuartigo185o,eoRegulamento(CE)no1646/2003doConselhode18deJunho
de2003,quealteraoRegulamento(CE)no2667/2000relativoàAgênciaEuropeiadeReconstrução,
nomeadamenteoseuartigo8o(3),
/dash TendoemcontaoRegulamento(CE,Euratom)no2343/2002daComissão,de19deNovembrode
2002,queinstituioRegulamentoFinanceiroQuadrodosorganismosreferidosnoartigo185odo
Regulamento(CE,Euratom)no1605/2002doConselho,queinstituioRegulamentoFinanceiroapli-
cávelaoorçamentogeraldasComunidadesEuropeias(4)e,nomeadamente,oartigo94odoRegula-
mento(CE,Euratom)no2343/2002,
/dash Tendoemcontaoartigo93obiseoAnexoVdoseuRegimento,
/dash TendoemcontaoRelatóriodaComissãodoControloOrçamentaleoparecer daComissãodos
Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
(A5-0212/2004),
1. DáquitaçãoaoDirectordaAgênciaEuropeiadeReconstruçãopelaexecuçãodoseuorçamentopara
oexercíciode2002;
2. Registaassuasobservaçõesnaresoluçãoqueacompanhaapresentedecisão,
(1) JOC319de30.12.2003,p.1.
(2) JOL248de16.9.2002,p.1.
(3) JOL245de29.9.2003,p.16.
(4) JOL357de31.12.2002,p.72.30.4.2004PT C104E/553 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO