PT Jornal Oficial da União Europeia C 240/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 240/08)

Número do auxílio XR 92/08 Estado-Membro Itália Região Valle d'Aosta Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar Interventi regionali per lo sviluppo delle imprese industriali e artigiane Base jurídica Legge regionale 31 marzo 2003, n. 6 Deliberazione della giunta regionale n. 69 del 18 gennaio 2008 Tipo de auxílio Regime de auxílios Despesa anual prevista 8,46 milhões de EUR Intensidade máxima dos auxílios 10 % Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Data de execução 23.4.2008 Duração 31.12.2013 Sectores económicos Limitado a sectores específicos NACE A 01.41.3; 2.01.1; 02.02.0; C; D; E; F; G 50.2; 50.40.3; 52.7; I 63.3; 64.11; K 72; 73.1; 74.13; 74.14.4; 74.3; 74.7; 74.81; 74.82; 74.85.1; 74.85.2; 74.86; 74.87.7; M 80.41; N 85.31; 85.32; O 90; 93 Nome e endereço da entidade que concede o auxílio Regione Valle d'Aosta Ass. Attività produttive e politiche del lavoro Direzione attività produttive e cooperazione Piazza della Repubblica, 15 I-11100 Aosta O endereço Internet da publicação do regime de auxílios http://www.regione.vda.it/attiprod/industria_artigianato/sintesinormativa_i.asp http://www.regione.vda.it/attiprod/industria_artigianato Outras informações —





Número do auxílio XR 99/08 Estado-Membro Itália Região Calabria Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar Contratto di investimento industria, artigianato e servizi — C.I.-2008 — Grandi imprese Base jurídica Legge regionale 11 maggio 2007, art. 24 Delibera di giunta regionale 19 marzo 2008, n. 220 Delibera di giunta regionale 18 giugno 2008, n. 424 Decreto dirigente generale del dipartimento attività produttive 30 giugno 2008, n. 8452 Tipo de auxílio Regime de auxílios Despesa anual prevista 56 milhões de EUR Intensidade máxima dos auxílios 40 % Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Data de execução 30.6.2008 Duração 31.12.2013 Sectores económicos Limitado a sectores específicos NACE C; D; K 72, 73, 74.3, 74.82, 74.87.5. 74.87.7; O 90 Nome e endereço da entidade que concede o auxílio Presidente della giunta regionale Dipartimento programmazione nazionale e comunitaria Via Sensales — Palazzo Alemanni programmazione@regcal.it O endereço Internet da publicação do regime de auxílios www.regione.calabria.it/calabriaeuropa http://www.regione.calabria.it/sviluppo/index.php?option=com_content&task=view&id=17&Itemid=19 Outras informações —





Número do auxílio XR 104/08 Estado-Membro Itália Região Sardegna Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar Pacchetti Integrati di Agevolazione (PIA) turismo Base juridica Legge regionale n. 7/2005 «Disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale della Regione», art. 11 e s.m.i. Direttive di attuazione approvate con la deliberazione della giunta regionale n. 36/28 dell'1.7.2008, artt. 6-9 Tipo de auxílio Regime de auxílios Despesa annual prevista 8,7 milhões de EUR Intensidade máxima dos auxílios 25 % Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Data de execução 1.7.2008 Duração 31.12.2013 Sectores económicos Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional Nome e endereço da entidade que concede o auxílio Regione autonoma della Sardegna Centro regionale di programmazione Viale Mameli, 88 I-09100 Cagliari O endereço Internet da publicação do regime de auxílios http://www.regione.sardegna.it http://www.regione.sardegna.it/j/v/66?v=9&c=27&c1=&n=10&s=1&mese=200806&giorno=24&p=3 Outras informações —





Número do auxílio XR 105/08 Estado-Membro Roménia Região — Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar Sprijin pentru consolidarea și modernizarea sectorului productiv prin investiții realizate de întreprinderi mari în cadrul Programului Operațional Sectorial „Creșterea competitivității economice” Base jurídica Ordinul Ministrului Economiei și Finanțelor nr. 479/20.2.2008 (Monitorul Oficial nr. 189/12.3.2008) și Ordinul Ministrului Economiei și Finanțelor nr. 1943/19.6.2008 (Monitorul Oficial nr. 493/2.7.2008) Tipo de auxílio Regime de auxílios Montante global do auxílio previsto 169,4 milhões de EUR Pago durante 6 anos Intensidade máxima dos auxílios 50 % Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Data de execução 14.7.2008 Duração 31.12.2013 Sectores económicos Limitado a sectores específicos NACE B; C; E; F Nome e endereço da entidade que concede o auxílio Ministerul Economiei și Finanțelor Strada Apolodor nr. 17, sector 5 RO-050741, București Tel. (40-21) 319 97 59 Fax (40-21) 312 25 09 O endereço Internet da publicação do regime de auxílios http://amposcce.minind.ro/fonduri_structurale/pdf/Ordin_479.pdf Outras informações —