PT Jornal Oficial da União Europeia C 96/38

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 96/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«BAYRISCH BLOCKMALZ»/«BAYRISCHER BLOCKMALZ»/«ECHT BAYRISCH BLOCKMALZ»/«AECHT BAYRISCHER BLOCKMALZ»

N.o UE: DE-PGI-0005-01354 — 22.7.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação(ões)

«Bayrisch Blockmalz»/«Bayrischer Blockmalz»/«Echt Bayrisch Blockmalz»/«Aecht Bayrischer Blockmalz»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

(O termo «Bayrisch Blockmalz» abrange todas as variantes desta denominação)

O «Bayrisch Blockmalz» é um rebuçado caramelo duro. O extrato de malte confere-lhe o sabor a malte. Estes rebuçados de cor castanho-escura pesam entre 3 e 9 g e têm uma forma irregular ou semicúbica, por vezes redonda. Os açúcares e xaropes de açúcar do «Bayrisch Blockmalz» contêm caramelo de vários tipos de açúcar e pelo menos 5 % de extrato de malte ou 4 % de extrato de malte em pó.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os ingredientes são açúcar, xarope de açúcar caramelizado, extrato de malte e/ou extrato de malte em pó.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção ocorrem na zona geográfica delimitada, desde a confeção do rebuçado (ou seja, mistura dos ingredientes até se alcançar o produto semifinal) até à secção, com ajuda mecânica, do produto semifinal, de grandes dimensões, para obter o produto propriamente dito, pronto ao consumo.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

Estado Federado da Baviera.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Em 1899, um farmacêutico abriu uma farmácia em Nuremberga que se viria a tornar, em poucos anos, uma empresa grossista. O produto foi desenvolvido pelo farmacêutico, mais tarde nomeado especialista médico. Uma série de rótulos antigos de 1939 a 1952 e de listas de preços e cotações que remontam a 1932 atestam a história e a tradição deste produto na Baviera. Atualmente, a Baviera continua a acolher os maiores produtores de Blockmalz. Os produtores bávaros têm uma longa tradição e experiência na produção do «Bayrisch Blockmalz».

Especificidade do produto

A reputação do produto é atestada pelo facto de lhe ter sido atribuído, graças ao seu carácter natural e suave, o selo de qualidade da Liga Central dos Médicos Homeopatas Alemães (Deutscher Zentralverein Homöopathischer Ärzte e.V.), de renome confirmado. Ainda hoje se vendem quantidades consideráveis de «Bayrisch Blockmalz» em farmácias e drogarias. O rebuçado é muito apreciado graças ao sabor suave e doce do malte utilizado como ingrediente. O «Bayrisch Blockmalz» é muito conhecido entre os consumidores e goza de grande reputação.

Nexo de causalidade

A reputação do produto deve-se igualmente à sua origem. A sua produção, iniciada na Baviera em 1899 e continuada até hoje, estabeleceu uma tradição que levou à reputação do produto com base na sua origem. Esta reputação especial baseada na origem do produto é ilustrada pelo facto de o maior produtor do «Bayrisch Blockmalz» realçar a sua origem bávara na embalagem do produto final, utilizando um padrão azul e branco em forma de losango e um motivo de uma montanha estilizada, cunhando desta forma no produto a sua reputação local. A reputação do produto devido à origem é também atestada pelo facto de o seu nome constar de uma base de dados eletrónica de alimentos bávaros típicos (www.food-from-bavaria.de), aparecendo indicado como como uma das denominações geográficas proeminentes da Baviera. O sítio Web www.munich-greeter.de faz igualmente referência ao «Bayrisch Blockmalz» como um rebuçado tipicamente bávaro que todas as crianças recebem das avós e bisavós.

A relação do produto com a Baviera foi também confirmada pelo inquérito realizado em 2009 pela Associação de Câmaras de Comércio e de Indústria da Baviera (Bayerischer Handelskammertags e.V.), realizado em 2009, tendo a maioria das empresas interrogadas referido a ligação especial entre o produto com a denominação protegida e a sua área de produção.

A sólida ligação do produto com a Baviera ficou também patente em 2013, quando a capital do Estado, Munique, autorizou a venda do «Bayrisch Blockmalz», juntamente com minidicionários, na tenda de cerveja «Hackerbräu-Festhalle», durante a Oktoberfest. O facto de a capital do Estado e os operadores de tendas concordarem com esta iniciativa indica que os produtos estão tão enraizados na tradição da Baviera quanto a própria Oktoberfest.

A reputação do produto é demonstrada pelo facto de a embalagem do «Bayrisch Blockmalz» ter sido incluída em exposições em museus. O inventário da fundação Domäne Dahlem, por exemplo, inclui uma caixa de rebuçados de «Echt Holberger’s Bayrischer Blockmalz-Zucker», com a indicação de produção em Munique, nos anos 50, mostrando o produto com uma imagem de uma aldeia bávara típica, coberta de neve.

A relação entre a reputação do produto e a sua origem regional também é demonstrada pelo facto de o «Bayrisch Blockmalz» ser referido como uma importante especialidade regional alemã no livro de texto de alemão para estrangeiros «em - neu - Deutsch als Fremdsprache - Niveaustufe B1+», publicado em 2008. Outra prova é um projeto de filme produzido por uma agência baseada em Berlim, na qual aparecem crianças a provar diferentes tipos de comida «exótica». Num dos filmes, crianças berlinenses recebem «pratos da Baviera». A agência escolheu deliberadamente pratos que, aos olhos dos bávaros e restantes alemães, encarnam a identidade culinária da Baviera. Os pratos apresentados incluem, entre outros, «Obazda auf Brot», terminando, como sobremesa, com o «Bayrisch Blockmalz». Tal demonstra a reputação do «Bayrisch Blockmalz»: de facto, não faria sentido incluir o produto no filme como um exemplo de algo tipicamente bávaro se a sua reputação não estivesse estabelecida. Por outro lado, não se teria escolhido este produto como exemplo da identidade culinária da Baviera se a ligação entre a reputação e a origem do produto não estivesse comprovada.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://register.dpma.de/DPMAregister/blattdownload/marken/2018/6/Teil-7/20180209

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.