Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 159/14)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres»

N.o UE: PDO-FR-0137-AM01- 3.12.2020

DOP (X) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome: Syndicat des Laiteries Charentes-Poitou

Endereço: 44 rue Jean Jaurès, 17700 Surgères, France

Tel. +33 546075800

Fax +33 546076055

Endereço eletrónico: contact@aclccp.com

Composição e interesse legítimo: O Syndicat des Laiteries Charentes-Poitou é um sindicato profissional cujos membros são produtores de leite, coletores de leite e transformadores/produtores de «Beurre Charentes-Poitou». A este título, possui legitimidade para requerer alterações do caderno de especificações.

2. Estado-membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de produção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outros: Atualização dos dados de contacto do serviço competente do Estado-Membro e do agrupamento, tipo de produto, estruturas de controlo, requisitos nacionais

4. Tipo de alteração(ões)

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5. Alteração(ões)

5.1. Descrição do produto

No caderno de especificações, a frase seguinte:

«A manteiga que beneficia da DOP deve ter um sabor franco e agradável. O seu aroma deve ser fino e fresco. Deve ter uma cor homogénea e ser fácil de barrar.»

passa a ter a seguinte redação:

«A “Beurre Charentes-Poitou”/“Beurre des Charentes”/“Beurre des Deux-Sèvres”, fabricada a partir de leite de vaca, apresenta uma cor homogénea creme a amarelo-pálido, um aroma fino e lático assim como um sabor agradável a natas e avelã.»

Aditou-se a natureza do leite utilizado («fabricado a partir de leite de vaca»).

A descrição da cor da manteiga foi completada «creme a amarelo-pálido», assim como a das suas características olfativas («aroma fino e lático») e gustativas («sabor a natas e avelã»).

No caderno de especificações, a frase seguinte:

«Deve ter uma cor homogénea e ser fácil de barrar.»

passa a ter a seguinte redação:

«Derrete na boca e caracteriza-se por uma textura ao mesmo tempo firme e maleável que lhe confere uma excelente adequação ao fabrico de massa folhada.»

Os elementos relativos à sua textura «fácil de barrar» foram alterados para indicar e definir mais claramente a textura da manteiga.

No caderno de especificações, é aditada a seguinte frase:

«A manteiga pode ser sem sal ou com sal.»

Trata-se de explicar na parte descritiva que a manteiga pode ser sem sal ou com sal de acordo com a parte do método de obtenção que prevê a possibilidade de adição de sal durante a produção.

No caderno de especificações, é aditada a seguinte frase:

«A manteiga apresenta um pH inferior ou igual a 6.»

Transfere-se esta disposição, que constava da parte «método de obtenção», para a parte «descrição», uma vez que contribui para a apresentação das principais características do produto.

Suprime-se a seguinte frase do caderno de especificações:

«A sua composição para 100 gramas de produto acabado é a seguinte: um mínimo de 82 por cento de matéria gorda, um máximo de 2 gramas de matéria seca não-gorda e um máximo de 16 gramas de água, dentro do limite de 2 gramas por 100 gramas.»

São elementos regulamentares.

Suprime-se a seguinte frase do caderno de especificações:

«É proibida a adição de corantes, antioxidantes ou substâncias desacidificantes.»

Os elementos relativos à proibição da adição de corantes, antioxidantes ou substâncias desacidificantes foram suprimidos e transferidos para a secção do método de obtenção.

Suprime-se a seguinte frase do caderno de especificações:

«O leite e a nata utilizados na produção da manteiga com Denominação de Origem devem ser obrigatoriamente pasteurizados.»

A obrigação de pasteurização do leite e da nata é suprimida da descrição a favor da abertura da DOP à produção de manteiga crua. Esta produção, na origem da produção de manteiga na região, diminuiu consideravelmente com o desenvolvimento da pasteurização no século XX, mas persistiu. O agrupamento deseja atualmente poder valorizar esta produção na DOP.

O documento único também foi alterado.

A frase seguinte:

«Manteiga de cor pálida, de textura firme, caracterizada pela delicadeza do seu aroma»

passa a ter a seguinte redação:

«A “Beurre Charentes-Poitou”/“Beurre des Charentes”/“Beurre des Deux-Sèvres”, fabricada a partir de leite de vaca, apresenta uma cor homogénea creme a amarelo-pálido, um aroma fino e lático assim como um sabor agradável a natas e avelã. Derrete na boca e caracteriza-se por uma textura ao mesmo tempo firme e maleável que lhe confere uma excelente adequação ao fabrico de massa folhada. A manteiga pode ser sem sal ou com sal. A manteiga apresenta um pH inferior ou igual a 6.»

5.2. Área geográfica

No caderno de especificações, a área geográfica não está alterada, mas a sua apresentação foi revista para estabelecer uma lista dos departamentos e comunas envolvidos, de forma a cumprir as orientações de redação definidas para os documentos únicos e porque «Pays de Loire e Poitou» não são suficientemente específicos para informar os consumidores; é igualmente indicado que o acondicionamento e a congelação também ocorram na área.

No que diz respeito ao acondicionamento, trata-se da renovação de uma disposição existente no texto nacional referente à denominação que tinha sido omitida durante a redação do caderno de especificações da DOP.

No que diz respeito à congelação, é uma adição.

O acondicionamento na área geográfica é indispensável. Esta operação deve ocorrer logo após o fim da produção. O acondicionamento permite em primeiro lugar moldar a manteiga e dar-lhe a forma como a mesma será comercializada. A manteiga também é embalada de forma a protegê-la, tanto dos choques que possam deformá-la, como dos odores que possam adulterá-la. A manteiga é então arrefecida para cristalizar e permitir o desenvolvimento dos seus aromas e textura antes da comercialização.

Apenas a manteiga já acondicionada, destinada a aplicações alimentares ou à exportação, pode ser congelada. A congelação é realizada no prazo máximo de 30 dias após a produção. A manteiga é congelada após a cristalização, o que permite garantir as qualidades organoléticas da manteiga congelada.

Estes diferentes elementos são descritos pormenorizadamente no ponto 3.5 do documento único, a apresentação da área geográfica também é descrita usando uma lista de departamentos, cantões e comunas, da forma mais sintética possível, de acordo com as diretrizes de redação definidas para este documento.

O perímetro da área geográfica de produção do leite não foi alterado, mas aditou-se à sua apresentação uma lista dos departamentos e das comunas incluídos na área.

Por fim, no caderno de especificações, aditou-se a seguinte frase:

«Os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Web do Institut national de l’origine et de la qualité.»

5.3. Prova de origem

À luz da evolução legislativa e regulamentar nacional, aditou-se um capítulo «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica» ao caderno de especificações, o qual reagrupa agora as obrigações em matéria de declarações e de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção.

Estão previstos:

— A declaração de identificação dos operadores que pretendam intervir na totalidade ou em parte da produção, recolha ou transformação do leite;

É aditado o seguinte parágrafo:

«4.1 Identificação dos operadores Todos os operadores que pretendam intervir na totalidade ou em parte da produção, recolha ou transformação do leite devem apresentar uma declaração de identificação. Esta declaração é recebida e registada pelo agrupamento. É efetuada de acordo com o modelo validado pelo diretor do Institut National de l’Origine et de la Qualité (INAO). O agrupamento mantém atualizada a lista dos operadores identificados.»

— Diferentes obrigações em matéria de declarações relativas à interrupção temporária da produção («declaração prévia de intenção de não-produção» e «declaração prévia de retoma da produção»), o conhecimento e o acompanhamento dos produtos destinados a serem comercializados como DOP (acompanhamento dos volumes e stocks)

É aditado o parágrafo seguinte:

«4.2. Obrigações em matéria de declaração a) Declaração de intenção de não produção e declaração de retoma da produção Qualquer operador envia, se for caso disso, ao agrupamento uma declaração prévia de intenção de não-produção com denominação de origem, que pode incluir a totalidade ou parte do seu instrumento de produção, no mínimo 2 semanas antes da paragem da sua produção com denominação de origem. O agrupamento informa o organismo de controlo e mantém esta declaração durante 5 anos. Quando pretender retomar a sua atividade, o operador envia ao agrupamento uma declaração prévia de retoma da produção, no mínimo 2 semanas antes da retoma da produção. Esta declaração indica nomeadamente a data prevista para a retoma da produção. O agrupamento informa o organismo de controlo e mantém esta declaração durante 5 anos. b) Obrigações em matéria de declarações necessárias para o conhecimento e rastreio dos produtos destinados a comercialização com denominação de origem Os respetivos operadores enviam, no final de cada semestre, o volume total de manteiga comercializado, fazendo a distinção entre o volume de manteiga comercializado com a denominação de origem, bem como do estado dos stocks no último dia do semestre anterior. O agrupamento mantém estes documentos durante 5 anos no mínimo. O agrupamento envia todos os anos ao Institut national de l’origine et de la qualité um resumo dos dados estatísticos relativos à “Beurre Charentes-Poitou”.»

— A manutenção de registos que especifiquem as obrigações para os operadores em termos de registo de entrada e saída que permitam a rastreabilidade das quantidades de leite e de nata utilizadas, assim como as quantidades de manteiga fabricadas, acondicionadas e congeladas;

É aditado o parágrafo seguinte:

«4.3. Manutenção de registos Cada operador tem de manter os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e da manteiga, à disposição das estruturas de controlo. a) Rastreabilidade Cada transformador mantém atualizado um registo de entrada e de saída ou qualquer outro documento contabilístico equivalente. Este registo indica, nomeadamente: — as quantidades de leite recolhidas ou compradas provenientes da área de produção do leite e destinadas à produção de manteiga com denominação de origem; — as quantidades de nata recolhidas ou compradas e destinadas à produção de manteiga com denominação de origem, assim como a indicação da proveniência do leite utilizado; — as quantidades de manteiga fabricadas com denominação de origem; — se for caso disso, as quantidades de manteiga com denominação de origem compradas e a indicação da sua proveniência; — as quantidades totais de manteiga mantidas para venda com denominação de origem, incluindo: — As quantidades de manteiga congeladas; — As quantidades de manteiga texturizada. Cada instalação de acondicionamento mantém atualizado um registo a indicar as quantidades de manteiga com denominação de origem (entradas e saídas). Estes documentos são mantidos no mínimo durante os 2 anos após os registos de um determinado ano. Quem faz a recolha de leite está também sujeito às mesmas obrigações para as atividades que lhes dizem respeito.» — Os documentos necessários para o controlo do respeito das condições de produção relativamente à alimentação animal (tipo, proveniência, quantidade) e a recolha do leite (nota de entrega, fatura). É aditado o parágrafo seguinte: «b) Controlo do respeito das condições de produção Os produtores de leite devem manter à disposição das estruturas de controlo os documentos em que constam, nomeadamente, o tipo, a proveniência e a quantidade de forragens e de alimentos distribuídos para a alimentação do gado. Também registam as datas dos períodos de pasto. O produtor de leite guarda as faturas e/ou notas de entrega que indicam as quantidades e a origem dos alimentos comprados. Essa documentação será conservada durante um período de 5 anos. Os transformadores devem manter à disposição das estruturas de controlo os documentos destinados a verificar nomeadamente: — a zona de recolha na área de produção do leite — a data da recolha — o cumprimento dos parâmetros de produção — o prazo de congelação após a produção Essa documentação será conservada durante um período de 2 anos. Quem faz a recolha de leite está também sujeito às mesmas obrigações para as atividades que lhes dizem respeito.»

O controlo dos produtos contemplado noutros textos nacionais passou a estar expressamente previsto no caderno de especificações. Baseia-se em exames analíticos e organoléticos realizados sem aviso prévio e por amostragem.

É aditado o parágrafo seguinte:

«4.4. Controlo dos produtos As manteigas acondicionadas são submetidas sem aviso prévio e por amostragem a um exame analítico e organolético.»

5.4. Método de obtenção

5.1 Produção do leite

As disposições relativas à produção de leite são aditadas ao caderno de especificações. Estas disposições vêm reforçar a relação da «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» com a sua origem geográfica, codificando as utilizações dos criadores da área para a alimentação do gado em geral e das vacas leiteiras em particular.

É aditado o parágrafo seguinte:

«a) Tratamento do gado

Na aceção do presente caderno de especificações, entende-se por:

— gado, todo o gado bovino leiteiro da exploração composto por vacas em lactação, vacas secas e novilhas,

— novilhas, os animais compreendidos entre as fases de desmame e a primeira parição,

— vacas leiteiras, as vacas em lactação, as vacas secas e as novilhas um mês antes do parto.

Cada exploração dispõe de superfícies forrageiras destinadas à alimentação do gado, incluindo no mínimo 20 ares de erva ou de centeio (mistura de gramíneas e proteaginosas) por vaca leiteira.»

Para afirmar esta relação, foi aditado um capítulo relativamente à proveniência da alimentação, listando as matérias-primas que devem vir da área e indicando que 80 % no mínimo da ração básica do gado provêm da área.

É aditado o parágrafo seguinte:

«b) Proveniência da alimentação

As matérias-primas seguintes são provenientes da área de produção de leite:

— as forragens: cereais plantas inteiras, gramíneas, plantas herbáceas, leguminosas, frescas ou conservadas em todas as suas formas; palhas;

— as crucíferas (couves e colza, nabos, nabiças) frescas,

— as raízes e tubérculos,

— os grãos de cereais, incluindo o milho e os seus produtos derivados,

— os grãos de oleaginosas e leguminosas.

Da ração total anual do gado, expressa em matéria seca, 80 %, no mínimo, é proveniente da área de produção do leite.

A parcela dos alimentos complementares proteicos com um teor em MAT >20 %/MS Total não provenientes da área de produção do leite é limitada a 1 200 kg de matéria seca por vaca leiteira e por ano civil.

Os produtos provenientes das matérias-primas listadas anteriormente, mas transformados fora da área são permitidos na alimentação do gado e contabilizados na percentagem de autonomia alimentar sujeita a rastreabilidade.»

Estas disposições são complementadas por uma lista de ingredientes proibidos na alimentação.

É aditado o parágrafo seguinte:

«São proibidas, na alimentação do gado:

— a ureia e os seus derivados, abrangidos no anexo 1 do regulamento CE n.o 1831/2003 relativo aos aditivos destinados à alimentação animal,

— a utilização de óleo no seu estado puro, de palma, de amendoim, de girassol, de linho, de oliva e de copra; o óleo residual contido nos alimentos e o óleo adicionado como auxiliar tecnológico na produção dos concentrados não são considerados,

— qualquer tratamento químico (nomeadamente, soda e amoníaco) nos alimentos destinados ao gado,

— os alimentos provenientes de produtos transgénicos (OGM).»

É aditada ainda uma especificação sobre os aditivos autorizados nas forragens.

É aditada a seguinte frase:

«Apenas são autorizados como aditivos para as forragens as enzimas e os inoculantes bacterianos.»

A ração das vacas leiteiras também especifica a porção diária de milho distribuída. A proporção de milho na alimentação contribui para as características da manteiga DOP «Beurre Charentes-Poitou», «Beurre des Charentes» ou «Beurre des Deux-Sèvres». Por um lado, influencia o teor de matéria gorda do leite e da nata e, por outro, a sua textura, tanto firme como maleável, particularmente procurada pelos padeiros e pasteleiros.

Estes complementos refletem as utilizações dos produtores de leite da zona, que souberam adaptar o tratamento do gado, às condições pedoclimáticas da área geográfica. A particularidade da alimentação nesta região é ser regular e constante, o que leva, portanto, a pouca variabilidade na composição do leite, da nata e da manteiga.

É aditado o parágrafo seguinte:

«d) Alimentação das vacas leiteiras

A ração das vacas leiteiras inclui, por vaca e por dia, em matéria seca:

— pelo menos 2 kg de forragens além de milho forrageiro

— no mínimo 50 % e pelo menos 7 kg de milho (em todas as suas formas).

A quantidade de milho pode ser reduzida durante o período de pasto, sem contudo ser inferior a 1,5 kg.

Se a ração diária incluir crucíferas (couves e colza, nabos, nabiças) frescas, a sua porção é limitada a um máximo de 10 % de matéria seca.

A adição dos seguintes alimentos suplementares está limitada a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira e por ano civil:

— grãos de cereais e os seus produtos derivados,

— grãos de oleaginosas e leguminosas e os seus produtos derivados

— minerais e os seus produtos derivados

— vitaminas

— subprodutos da fermentação de microrganismos.»

Por fim, estão previstas disposições para garantir o bem-estar dos animais nas instalações pecuárias (superfícies para dormir e repousar, ventilação).

É aditado o seguinte parágrafo:

«e) Condições de reprodução

A ventilação é mantida durante a permanência dos animais, seja através de uma circulação natural do ar ou, na sua falta, de ventilação mecânica.

A superfície para repousar é macia para proporcionar o máximo conforto aos animais.

As quantidades de palha ou outros materiais que formam a superfície para dormir, assim como a sua renovação, devem permitir que a superfície seja seca e macia.

De acordo com as disposições no caderno de especificações, são aditados ao ponto 3.3 do documento único os seguintes parágrafos:

«A alimentação das vacas leiteiras não pode provir na íntegra da área geográfica. Na verdade, as necessidades proteicas das vacas leiteiras nem sempre podem ser satisfeitas pelas superfícies cultivadas nesta área, mas pelo menos 80 % da ração total anual do gado, expressa em matéria seca, são provenientes da área de produção de leite.

Para garantir uma estreita ligação entre o território e o produto, as matérias-primas seguintes são provenientes da área de produção de leite:

— as forragens: cereais (plantas inteiras), gramíneas, plantas herbáceas, leguminosas, frescas ou conservadas em todas as suas formas; palhas,

— as crucíferas (couves e colza, nabos, nabiças) frescas,

— as raízes e tubérculos,

— os grãos de cereais, incluindo o milho e os seus produtos derivados,

— os grãos de oleaginosas e leguminosas.

A parcela dos alimentos complementares proteicos com um teor em Matéria Azotada Total >20 %/Matéria Seca Total não provenientes da área de produção de leite é limitada a 1 200 kg de matéria seca por vaca leiteira e por ano civil.

São proibidas, na alimentação do gado:

— a ureia e os seus derivados, abrangidos no anexo 1 do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 relativo aos aditivos destinados à alimentação animal.

— a utilização de azeite e de óleo no seu estado puro, de palma, de amendoim, de girassol, de linho e de copra. O óleo residual contido nos alimentos e o óleo adicionado como auxiliar tecnológico na produção dos concentrados não são considerados.

— qualquer tratamento químico (nomeadamente, soda e amoníaco) nos alimentos destinados ao gado.

— os alimentos provenientes de produtos transgénicos (OGM).

— Apenas são autorizados como aditivos para as forragens as enzimas e os inoculantes bacterianos.

A ração das vacas leiteiras inclui, por vaca e por dia, em matéria seca:

— pelo menos 2 kg de forragens além de milho forrageiro

— no mínimo 50 % e pelo menos 7 kg de milho (em todas as suas formas).

As quantidades de milho são reduzidas para 1,5 kg no mínimo durante o período de pasto.

Se a ração diária incluir crucíferas (couves e colza, nabos, nabiças) frescas, a sua porção é limitada a um máximo de 10 % de matéria seca.

A adição dos seguintes alimentos suplementares está limitada a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira e por ano civil:

— grãos de cereais e os seus produtos derivados,

— grãos de oleaginosas e leguminosas e os seus produtos derivados

— minerais e os seus produtos derivados

— vitaminas

— subprodutos da fermentação de microrganismos.»

5.2 Transformação

No caderno de especificações, a parte de transformação é completada de forma a descrever melhor as condições de produção da manteiga e afirmar as práticas de produção de manteiga em vigor na área de produção.

a) Recolha de leite

A parte da recolha de leite é completada de forma a enquadrar as práticas.

É aditada a seguinte frase:

«O leite é recolhido até 72 horas no máximo após a ordenha mais antiga.»

Este prazo permite organizar a recolha de leite na área relativamente extensa e recolher todos os produtores de leite, independentemente do seu volume de produção. Devido à baixa densidade de produtores de leite na área, o prazo é fixado em 72 horas.

A frase seguinte:

«Após a receção nas leitarias, o leite recolhido na área estabelecida pela regulamentação é armazenado à temperatura de recolha, ou seja, entre 4 e 6 ° Celsius.»

passa a ter a seguinte redação:

«Após a receção nas leitarias, o leite recolhido pode ser armazenado. Neste caso, a temperatura de armazenamento está compreendida entre 2 e 6 ° Celsius.»

A obrigação de armazenamento do leite é suprimida, mas continua a ser possível a determinadas temperaturas que permitam a sua conservação sem alterações. A temperatura de armazenamento do leite é alterada para permitir o armazenamento a temperaturas mais baixas (entre 2 e 6° C em vez de 4 e 6 °C).

É aditada a seguinte frase:

«O leite pode ser pasteurizado.»

A obrigação de pasteurização do leite que consta na parte da descrição é suprimida de forma a permitir a produção de manteiga crua. Contudo, a pasteurização continua a ser autorizada.

É aditada a seguinte frase:

«Não são autorizadas a utilização de corantes ou antioxidantes nem a utilização de substâncias desacidificantes destinadas a baixar a acidez do leite antes da pasteurização.»

A proibição da utilização de determinadas substâncias ou matérias que constam na parte da descrição foi suprimida, uma vez que se insere no método de obtenção. A mesma é mantida e reafirmada em todas as fases da produção, incluindo no leite.

No documento único, são aditados os seguintes parágrafos ao ponto 3.3:

«O leite utilizado para a produção da “Beurre Charentes-Poitou” provém da área geográfica definida em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n° 1151/2012.»

b) Desnatação

A frase seguinte:

«Antes da sua produção, o leite é submetido a uma temperatura de 40 °C com vista à desnatação.»

passa a ter a seguinte redação:

«A temperatura de desnatação varia entre 40 e 60 °C exceto para a manteiga crua, em que a mesma é inferior ou igual a 40 °C.»

Inicialmente, a temperatura de desnatação foi fixada em 40 °C, valor que na prática não pode ser fixo, sendo necessário definir um intervalo. A temperatura de desnatação é agora enquadrada por um intervalo de 40 °C a 60 °C. O intervalo de temperaturas para a desnatação permite melhorar o nível de extração da matéria gorda do leite em função dos materiais utilizados e não envolve qualquer risco de adulteração das qualidades organoléticas do produto.

Um limite especial também foi adicionado quando se trata de fabricar manteiga crua.

É aditada a seguinte frase:

«Apenas a nata proveniente de leite pasteurizado pode ser armazenada a uma temperatura inferior a 6 °C antes da pasteurização.»

Portanto, o armazenamento da nata proveniente de leite cru é proibido; a nata crua é um produto frágil e deve ser utilizado rapidamente por motivos de estabilidade bacteriológica.

É aditada a seguinte frase:

«O teor mínimo em matéria gorda da nata é de 36 gramas por 100 gramas de produto.»

A fixação de um teor mínimo em matéria gorda da nata permite garantir a qualidade da nata que pode ser utilizada para a produção da manteiga.

c) Pasteurização da nata

No caderno de especificações, a parte relativa à pasteurização da nata foi alterada para se adaptar às práticas.

A frase seguinte:

«A nata obtida é pasteurizada […] assim como a utilização de substâncias desacidificantes, corantes ou antioxidantes.»

passa a ter a seguinte redação:

«A nata pode ser pasteurizada. Neste caso, a pasteurização é efetuada a uma temperatura que não exceda 96 °C com um valor de pasteurização superior ou igual a 100 segundos.»

A pasteurização da nata, como a do leite, deixa de ser obrigatória, mas continua autorizada e o caderno de especificações vem enquadrar esta técnica. Estes valores permitem um tratamento suave da nata que evita qualquer reação de Maillard excessiva que induzisse um sabor a cozinhado.

A inoculação da nata é objeto de um parágrafo à parte.

São aditadas as seguintes frases:

«Não são autorizadas a utilização de corantes ou antioxidantes nem a utilização de substâncias desacidificantes destinadas a reduzir a acidez da nata antes da pasteurização. É proibido qualquer tratamento da nata além da pasteurização.»

Conforme indicado anteriormente, a proibição da utilização de determinadas substâncias ou matérias que constam na parte da descrição do produto foi suprimida e transferida para todas as etapas de produção onde seja necessário mantê-la e reafirmá-la.

É aditada a proibição de qualquer tratamento da nata além da pasteurização. Estas práticas não correspondem à utilização e podem ter um impacto nas características do produto.

d) Inoculação da nata

No caderno de especificações, o parágrafo seguinte

«e depois arrefecida a uma temperatura de aproximadamente 12 °C e, por fim, inoculada com fermentos específicos. É proibida a utilização de nata de soro de leite ou de nata congelada ou ultracongelada. […]»

passa a ter a seguinte redação:

«A nata é arrefecida e inoculada a uma temperatura inferior ou igual a 21 °C. É proibida a utilização de nata de soro de leite ou de nata congelada ou ultracongelada. O tempo entre a desnatação do leite e a inoculação é inferior a 48 horas. O tipo de fermentos utilizados associa necessária e unicamente estirpes de bactérias acidificantes e aromatizantes. Estas são introduzidas diretamente ou sob a forma de levedura. Não é permitida a adição de espessantes nem de aromatizantes.»

Inicialmente resumida como «por fim, inoculada com fermentos específicos», a etapa de inoculação fica num parágrafo separado. A operação de inoculação da nata é completada para adicionar as condições de temperatura e tempo, o tipo de fermentos autorizados e as práticas proibidas.

Após a desnatação e/ou pasteurização, a nata é arrefecida. A indicação da temperatura de arrefecimento da nata é especificada por um limite máximo (≤ 21 °C). Com efeito, a fórmula «aproximadamente 12 °C» não poderia constituir um valor fixado para efeitos de controlo e as práticas dos operadores são variáveis. Trata-se de ter em conta os conhecimentos dos diferentes transformadores na escolha e na utilização dos fermentos láticos utilizados para a produção de manteiga.

A proibição da utilização de nata de soro de leite é complementada pela proibição de utilizar nata congelada ou ultracongelada.

A inoculação deve ser realizada o mais rapidamente possível após a desnatação e no máximo em 48h de forma a garantir a qualidade da manteiga.

e) Maturação biológica da nata

A frase seguinte:

«Após a maturação durante um prazo mínimo obrigatório de doze horas, ela é arrefecida, batida e depois acondicionada em embalagens individuais prontas para venda.»

passa a ter a seguinte redação:

«A maturação biológica da nata é obrigatória. Ela decorreu durante 16 horas no mínimo entre 7 e 21 °C.»

Esta operação essencial na obtenção da manteiga mantém-se e continua a ser obrigatória. Permite diferenciar-se das produções industriais e é determinante na obtenção da qualidade da «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres».

O tempo de maturação da nata foi revisto para ser prolongado de 12 para 16h. Este aumento da duração da maturação é positivo uma vez que a maturação lenta contribui para o desenvolvimento dos aromas.

Esta etapa utiliza os conhecimentos dos diferentes operadores cujo domínio da relação duração/temperatura está associado à escolha dos fermentos utilizados e aos objetivos de produção. A etapa de maturação biológica permite o desenvolvimento dos fermentos e, portanto, do bouquet aromático, mas também preparar os glóbulos de gordura para batedura e, portanto, a plasticidade da manteiga. Para ter sucesso nesta etapa, a nata deve passar por diferentes estágios de temperatura e não permanecer numa temperatura constante ao longo da maturação. É para ter em conta estas diferentes etapas, específicas do conhecimento dos produtores de manteiga e do equipamento utilizado, que é necessário haver um intervalo de temperatura entre 7 e 21 °C. O controlo das temperaturas permite tirar proveito da plasticidade da manteiga.

f) Batedura da nata

É aditado o seguinte parágrafo:

«A nata é batida, após o arrefecimento, numa batedeira de madeira, numa batedeira em inox ou numa manteigueira. Quando a batedura é realizada numa batedeira, os grãos de manteiga são lavados.»

Esta operação permite transformar a nata em manteiga, os grãos de manteiga formam-se e separam-se do leitelho. Estas adições especificam os materiais utilizáveis e codificam a prática tradicional de lavagem dos grãos de manteiga em batedeiras.

g) Malaxagem dos grãos de manteiga

É aditado o parágrafo seguinte:

«O tempo de malaxagem dos grãos de manteiga é de 60 minutos no máximo na batedeira e de 10 minutos no máximo na manteigueira. A manteiga não deve ser misturada nem haver um aumento do volume.»

Esta operação é adicionada para completar o processo de produção da manteiga.

A frase seguinte:

«Pode adicionar-se sal à manteiga dentro do limite de 2 por cento.»

passa a ter a seguinte redação:

«Pode adicionar-se sal à manteiga dentro do limite de 2,5 gramas por 100 gramas de sal fino ou 3 gramas por 100 gramas quando se utiliza cristais de sal.»

A adição de sal de forma a obter a manteiga salgada é feita durante a etapa de malaxagem, pelo que a disposição existente no caderno de especificações está incluída neste parágrafo. Foi alterada para especificar a quantidade de sal adicionada, distinguindo sal fino e cristais de sal. A quantidade de sal adicionada para a obtenção de uma manteiga salgada foi alterada, foi aumentada de 2 para 2,5 g/100 g no caso do sal fino e é fixada em 3 g/100 g no caso da utilização de cristais de sal. Trata-se de ter um sabor salgado que se destaca mais claramente da manteiga sem sal. A quantidade de cristais de sal é superior para obter um resultado organolético semelhante, tendo os cristais uma repartição diferente na manteiga.

A frase seguinte:

«É proibida a incorporação de fermentos láticos durante a malaxagem.»

passa a ter a seguinte redação:

«É proibida a utilização de qualquer procedimento destinado a aumentar o teor em matéria seca não-gorda da manteiga, em particular por incorporação de cultura de fermentos láticos durante a malaxagem.»

A proibição de utilização de determinados procedimentos é mantida e reafirmada.

É suprimida a seguinte frase:

«O pH das manteigas que beneficiam da Denominação de Origem não deve ser superior a 6 no momento do acondicionamento.»

A mesma foi transferida para a parte da descrição.

É suprimida a seguinte frase:

«Também deve apresentar uma reação negativa ao teste de fosfatase.»

A fosfatase é um marcador da pasteurização, tendo em conta a abertura do caderno de especificações para a produção de manteiga crua, a obrigação de recorrer a este teste é suprimida.

h) Disposição especial para as manteigas destinadas a aplicações alimentares

É aditado o seguinte parágrafo:

«Apenas a manteiga destinada a aplicações alimentares pode ser submetida a um tratamento físico de cristalização controlada. Esta operação consiste num tratamento mecânico e/ou arrefecimentos sucessivos para atingir uma temperatura de saída inferior a 16 °C.»

Trata-se de acrescentar a autorização de um tratamento físico de cristalização controlada para as manteigas destinadas a aplicações alimentares. O objetivo é codificar as utilizações desenvolvidas pelos fabricantes de manteiga locais para acentuar as qualidades mecânicas da «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» e a sua adequação ao fabrico de massa folhada. Esta operação não altera em nada o sabor da manteiga. Os produtos obtidos na panificação e na pastelaria revelam de outra forma todas as qualidades da DOP «Beurre Charentes-Poitou».

Esta etapa é opcional. Nem todas as manteigas estão sujeitas a isso.

i) Acondicionamento

No caderno de especificações, aditou-se o seguinte parágrafo:

«O acondicionamento da manteiga é realizado em formatos unitários com um peso inferior ou igual a 25 kg. O acondicionamento permite em primeiro lugar moldar a manteiga e dar-lhe a forma com que será comercializada. Também é embalada de forma a protegê-la, tanto dos choques que possam deformá-la como dos odores que possam adulterá-la. A manteiga é então arrefecida para cristalizar e permitir o desenvolvimento dos seus aromas e textura. A congelação da manteiga crua é proibida. Apenas a manteiga já acondicionada destinada a aplicações alimentares ou à exportação pode ser congelada na área geográfica. A congelação é realizada no prazo máximo de 30 dias após a produção. A manteiga é congelada após a cristalização, o que permite garantir as qualidades organoléticas da manteiga congelada. A manteiga congelada é conservada a uma temperatura de -18 °C, no mínimo, durante 12 meses, no máximo. A manteiga destinada à exportação, se congelada para o transporte, é comercializada descongelada para os consumidores.»

Estas disposições têm como objetivo evitar qualquer alteração das qualidades organoléticas da «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres».

No que diz respeito ao acondicionamento, trata-se da renovação de uma disposição existente no texto nacional referente à denominação que tinha sido omitida durante a redação do caderno de especificações da DOP.

No que diz respeito à congelação, o objetivo é adaptar a utilização desta técnica de conservação. A congelação não altera as características organoléticas da manteiga. Com efeito, o setor leiteiro recorre amplamente a esta prática comum, comprovadamente eficaz na conservação da manteiga e na preservação das suas qualidades organoléticas. Esta adição destina-se a facilitar principalmente as grandes exportações, para as quais não há outra alternativa. Neste caso, a manteiga é congelada apenas para fins logísticos, o consumidor final não encontrará manteiga congelada nas lojas.

Pelos mesmos motivos e por uma questão de coerência, são aditados os parágrafos seguintes ao ponto 3.5 do documento único.

«O acondicionamento da manteiga é realizado na área geográfica em formatos unitários com um peso inferior ou igual a 25 kg. O acondicionamento permite em primeiro lugar moldar a manteiga e dar-lhe a forma com que será comercializada. Também é embalada de forma a protegê-la, tanto dos choques que possam deformá-la como dos odores que possam adulterá-la. A manteiga é então arrefecida para cristalizar e permitir o desenvolvimento dos seus aromas e textura. A congelação da manteiga crua é proibida. Apenas a manteiga já acondicionada destinada a aplicações alimentares ou à exportação pode ser congelada na área geográfica. A congelação é realizada no prazo máximo de 30 dias após a produção. A manteiga é congelada após a cristalização, o que permite garantir as qualidades organoléticas da manteiga congelada. Esta etapa, controlada pelos operadores da zona, permite garantir as qualidades organoléticas da manteiga congelada e assegurar as condições de congelação e a ausência de odores parasitas aos quais a manteiga é particularmente sensível. A manteiga congelada é conservada a uma temperatura de -18 °C no mínimo durante 12 meses no máximo. A manteiga destinada à exportação, se congelada para o transporte, é comercializada descongelada para os consumidores.»

5.5. Relação

O capítulo do caderno de especificações «Relação com a área geográfica» foi reescrito na sua totalidade para evidenciar melhor a demonstração da relação entre a «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» e a sua área geográfica, sem que a relação seja alterada substancialmente.

Esta demonstração destaca nomeadamente as características da «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» e a sua relação com o regime alimentar das vacas leiteiras em que se destaca o milho. Estas tradições são ditadas pelas particularidades geográficas da região, quente e seca no verão, o que faz com que a produção leiteira dependa do cultivo de terras com cereais e plantas forrageiras para a alimentação do gado.

O ponto «Especificidade da área geográfica» retoma os fatores naturais inerentes e os fatores humanos, resumindo a vertente histórica e destacando os saberes e usos específicos.

O ponto «Especificidade do produto» está de acordo com a descrição do produto.

Por último, o ponto «Relação causal» explica as interações entre os fatores naturais e humanos e o produto.

A relação, constante do caderno de especificações da DOP, consta igualmente do ponto 5 do documento único.

5.6. Rotulagem

No caderno de especificações, a frase seguinte:

«As embalagens devem ostentar a menção “Denominações de Origem Controlada” numa vinheta que deve ser colada ou reproduzida, de acordo com o artigo 5 do decreto.»

passa a ter a seguinte redação:

«Além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação aplicável à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos incluem o nome registado do produto e o símbolo “DOP” da União Europeia no mesmo campo visual. Quando são comercializados com marca de distribuidor, o código ou o nome das instalações de fabrico são apresentados nas embalagens de forma visível e legível.»

A rubrica relativa à rotulagem foi atualizada para ter em conta a evolução da regulamentação nacional e europeia.

O parágrafo seguinte é aditado ao ponto 3.6 do documento único.

«Além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação aplicável à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos incluem o nome registado do produto e o símbolo “DOP” da União Europeia no mesmo campo visual. Quando são comercializados com marca de distribuidor, o código ou o nome das instalações de fabrico são apresentados nas embalagens de forma visível e legível.»

5.7. Outros

Serviço competente do Estado-Membro

Os dados de contacto do Institut national de la qualité et de l’origine (INAO), o serviço competente do Estado-Membro, são atualizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012

Agrupamento requerente

Os dados do agrupamento requerente são atualizados e aditadas a natureza do agrupamento e a sua composição.

Tipo de produto

É alterada a referência à classe de produto, de modo a cumprir o disposto no anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014.

Esta alteração aplica-se igualmente ao documento único.

Estrutura de controlo

São atualizados o nome e os dados de contacto das estruturas oficiais. Esta rubrica menciona os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: O Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). Acrescenta-se que o nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

Requisitos nacionais

É aditada ao caderno de especificações uma parte intitulada «Requisitos nacionais», sob a forma de um quadro, que indica os principais pontos a controlar, bem como os seus valores de referência e método de avaliação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres»

N.o UE: PDO-FR-0137-AM01- 3.12.2020

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5 – Óleos e matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres», fabricada a partir de leite de vaca, apresenta uma cor homogénea creme a amarelo-pálido, um aroma fino e lático assim como um sabor agradável a natas e avelã.

Derrete na boca e caracteriza-se por uma textura ao mesmo tempo firme e maleável que lhe confere uma excelente adequação ao fabrico de massa folhada.

A manteiga pode ser sem sal ou com sal.

A manteiga apresenta um pH inferior ou igual a 6.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação das vacas leiteiras pode não provir na íntegra da área geográfica. Na verdade, as necessidades proteicas das vacas leiteiras nem sempre podem ser satisfeitas pelas superfícies cultivadas nesta área, mas pelo menos 80 % da ração total anual do gado, expressa em matéria seca, são provenientes da área de produção de leite.

Para garantir uma estreita ligação entre o território e o produto, as matérias-primas seguintes são provenientes da área de produção de leite:

— as forragens: cereais plantas inteiras, gramíneas, plantas herbáceas, leguminosas, frescas ou conservadas em todas as suas formas, palhas,

— as crucíferas (couves e colza, nabos, nabiças) frescas,

— as raízes e tubérculos,

— os grãos de cereais, incluindo o milho e os seus produtos derivados,

— os grãos de oleaginosas e leguminosas.

A parcela dos alimentos complementares proteicos com um teor em Matéria Azotada Total >20 %/Matéria Seca Total não provenientes da área de produção de leite é limitada a 1 200 kg de matéria seca por vaca leiteira e por ano civil.

São proibidas, na alimentação do gado:

— a ureia e os seus derivados, abrangidos no anexo 1 do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 relativo aos aditivos destinados à alimentação animal;

— a utilização de óleo no seu estado puro, de palma, de amendoim, de girassol, de linho, de oliva e de copra. O óleo residual contido nos alimentos e o óleo adicionado como auxiliar tecnológico na produção dos concentrados não são considerados;

— qualquer tratamento químico (soda e amoníaco) nos alimentos destinados ao gado;

— os alimentos provenientes de produtos transgénicos (OGM).

Apenas são autorizados como aditivos para as forragens as enzimas e os inoculantes bacterianos.

A ração das vacas leiteiras inclui, por vaca e por dia, em matéria seca:

— pelo menos 2 kg de forragens além de milho forrageiro;

— no mínimo 50 % e pelo menos 7 kg de milho (em todas as suas formas).

As quantidades de milho são reduzidas para 1,5 kg, no mínimo, durante o período de pasto.

Se a ração diária incluir crucíferas (couves e colza, nabos, nabiças) frescas, a sua porção é limitada a um máximo de 10 % de matéria seca.

A adição dos seguintes alimentos suplementares está limitada a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira e por ano civil:

— grãos de cereais e seus produtos derivados,

— grãos de oleaginosas e leguminosas e os seus produtos derivados;

— minerais e os seus produtos derivados;

— vitaminas;

— subprodutos da fermentação de microrganismos.

O leite utilizado para a produção da «Beurre Charentes-Poitou» provém da área geográfica definida em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n° 1151/2012.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite e da manteiga efetua-se na área geográfica delimitada, definida no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento da manteiga é realizado na área geográfica em formatos unitários com um peso inferior ou igual a 25 kg.

O acondicionamento permite em primeiro lugar moldar a manteiga e dar-lhe a forma com que será comercializada. Também é embalada de forma a protegê-la, tanto dos choques que possam deformá-la como dos odores que possam adulterá-la.

A manteiga é então arrefecida para cristalizar e permitir o desenvolvimento dos seus aromas e textura.

A congelação da manteiga crua é proibida.

Apenas a manteiga já acondicionada destinada a aplicações alimentares ou à exportação pode ser congelada na área geográfica.

A congelação é realizada no prazo máximo de 30 dias após a produção. A manteiga é congelada após a cristalização, o que permite garantir as qualidades organoléticas da manteiga congelada. Esta etapa controlada pelos operadores da zona permite garantir as qualidades organoléticas da manteiga congelada e assegurar as condições de congelação e a ausência de odores parasitas aos quais a manteiga é particularmente sensível.

A manteiga congelada é conservada a uma temperatura de -18 °C, no mínimo, durante 12 meses, no máximo.

A manteiga destinada à exportação, se congelada para o transporte, é comercializada descongelada para os consumidores.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação aplicável à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos incluem o nome registado do produto e o símbolo DOP da União Europeia no mesmo campo visual.

Quando são comercializados com marca de distribuidor, o código ou o nome das instalações de fabrico são apresentados nas embalagens de forma visível e legível.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da DOP «Beurre Charentes-Poitou» é composta pelos departamentos, cantões e comunas seguintes:

— Departamento de Charente, na sua totalidade;

— Departamento de Charente-Maritime, na sua totalidade;

— Departamento de Dordogne: as comunas dos cantões de Périgord Vert Nontronnais (exceto as comunas de Champs-Romain, Milhac-de-Nontron, Saint-Front-la-Rivière, Saint-Pardoux-la-Rivière e Saint-Saud-Lacoussière) e Ribérac (exceto as comunas de Celles, Saint-André-de-Double e Saint-Vincent-de-Connezac) e as comunas de Brantôme en Périgord apenas para o território da comuna delegada de Saint-Crépin-de-Richemont, Rudeau-Ladosse, Mareuil en Périgord, Parcoul-Chenaud, La Rochebeaucourt-et-Argentine, La Roche-Chalais, Saint Aulaye-Puymangou, Sainte-Croix-de-Mareuil, Saint-Félix-de-Bourdeilles, Saint Privat en Périgord, Saint-Vincent-Jalmotiers e Servanches;

— Departamento de Gironde: as comunas do cantão de Nord-Gironde (exceto as comunas de Cubzac-les-Ponts, Gauriaguet, Périssac, Peujard, Saint-André-de-Cubzac, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Gervais, Saint-Laurent- d’Arce, Val de Virvée e Virsac), e as comunas de Anglade, Braud-et-Saint-Louis, Les Eglisottes-et-Chalaures, Etauliers, Eyrans, Lapouyade, Pleine-Selve, Reignac, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Val-de-Livenne, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Palais e Tizac-de-Lapouyade;

— Departamento de Indre: as comunas de Bélâbre, Chalais, Ciron, Concremiers, Ingrandes, Lignac, Lureuil, Mauvières, Pouligny-Saint-Pierre, Prissac, Saint-Hilaire-sur-Benaize, Tilly e Tournon-Saint-Martin;

— Departamento de Indre-et-Loire: as comunas dos cantões de Descartes (exceto as comunas de Betz-le-Château, Bossée, Bournan, La Chapelle-Blanche-Saint-Martin, Charnizay, Ciran, Cussay, Esves-le-Moutier, Ferrière-Larçon, Ligueil, Louans, Le Louroux, Manthelan, Mouzay, Saint-Flovier, Varennes e Vou) e de Sainte-Maure-de-Touraine (exceto as comunas de Anché, Assay, Avon-les-Roches, Brizay, Champigny-sur-Veude, Chaveignes, Chezelles, Cravant-les-Côteaux, Crissay-sur-Manse, Crouzilles, L’Ile-Bouchard, Lémeré, Ligré, Panzoult, Parçay-sur-Vienne, Richelieu, Rilly-sur-Vienne, Sazilly, Tavant, Theneuil e Trogues);

— Departamento de Loire-Atlantique: as comunas de Boussay, Gétigné, Legé, La Planche, Remouillé, Corcoué-sur-Logne, Saint-Hilaire-de-Clisson e Vieillevigne;

— Departamento de Maine-et-Loire: as comunas dos cantões de Cholet, Cholet-2 (exceto as comunas de Cernusson, Montilliers e Lys-Haut-Layon apenas para o território das comunas delegadas de La Fosse-de-Tigné, Tancoigné, Tigné e Trémont) e Saint-Macaire-en-Mauges (exceto as comunas de May-sur-Evre e Sèvremoine apenas para o território das comunas delegadas de La Renaudière, Saint-Crespin-dur-Moine, Saint-Germain-sur-Moine, Saint-Macaire-en-Mauges e Tillières) e as comunas de Antoigné, (Le) Puy-Notre-Dame e Saint-Macaire-du-Bois;

— Departamento de Deux-Sèvres, na sua totalidade;

— Departamento de Vendée, na sua totalidade;

— Departamento de Vienne, na sua totalidade;

— Departamento de la Haute-Vienne: as comunas dos cantões de Châteauponsac (exceto as comunas de Balledent, Châteauponsac, Dompierre-les-Eglises, Droux, Magnac-Laval, Rancon, Saint-Amand-Magnazeix, Saint-Hilaire-la-Treille, Saint-Léger-Magnazeix, Saint-Sornin-Leulac e Villefavard), Saint-Junien e Val-d’Oire-et-Gartempe e as comunas de La Chapelle-Montbrandeix, Chéronnac, Dournazac, Gajoubert, Maisonnais-sur-Tardoire, Marval, Val d’Issoire, Montrol-Sénard, Mortemart, Nouic, Pensol, Rochechouart, Saint-Martial-sur-Isop, Saint-Mathieu, Les Salles-Lavauguyon, Vayres e Videix.

A Denominação de Origem «Beurre Charentes-Poitou» é reservada às manteigas produzidas, acondicionadas e eventualmente congeladas nas instalações localizadas nos departamentos de Charente, Charente Maritime, Deux-Sèvres, Vendée e Vienne.

Esta Denominação de Origem pode ser substituída pela de «Beurre des Charentes», para as manteigas produzidas, acondicionadas e eventualmente congeladas nos departamentos de Charente ou Charente-Maritime, ou pela de «Beurre des Deux-Sèvres» para as manteigas fabricadas, produzidas, acondicionadas e eventualmente congeladas no departamento de Deux-Sèvres.

5. Relação com a área geográfica

A «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» caracteriza-se pela sua textura firme e maleável, específica relativamente a outras manteigas do mercado e historicamente apreciada e procurada pelos profissionais da panificação e pastelaria para o fabrico de massa folhada.

A textura da manteiga firme e maleável, e mais especificamente o seu teor em matéria gorda, está diretamente associada ao regime alimentar das vacas leiteiras, em que se destaca o milho. Nesta região quente e seca no verão, a produção leiteira baseia-se essencialmente no cultivo de terras com cereais e plantas forrageiras para a alimentação do gado. A área geográfica corresponde a uma região histórica de passagem e de transição, por um lado, entre a Bacia de Paris e a Bacia da Aquitânia, e por outro lado, entre o Maciço Central e o Maciço Armoricano. Os geógrafos qualificam-na muitas vezes como um limiar topográfico, geológico e climático. O relevo não é muito acentuado. A paisagem predominante é composta por vastas planícies e planaltos baixos com superfícies onduladas, depressões e vales geralmente amplos com fundos aluviais e encostas suaves.

Se o clima é franco oceânico na costa, degrada-se rapidamente num clima oceânico alterado no interior com riscos de seca persistente durante os meses de verão.

Nesta região, que se tornou de policultura associada à pecuária após a crise da filoxera que dizimou a vinha no final do século XIX, o milho encontrou condições climáticas favoráveis ao seu desenvolvimento e o seu cultivo está entre os mais antigos em França. Foi cultivado como forragem e tornou-se rapidamente um dos pilares das rações destinadas às vacas leiteiras. Atualmente, tal como no passado, os animais reúnem-se muito próximos «sob a mão do homem»; passam a maior parte do tempo no estábulo, e recebem lá a sua alimentação.

Em 1888, a criação da primeira cooperativa leiteira perto de Surgères (Charente-Maritime) marcou o ponto de partida para o desenvolvimento da especialização da manteiga que vem valorizar a produção leiteira da região. Nessa época, produzia-se exclusivamente manteiga crua. Por questões de higiene, a pasteurização impôs-se muito rapidamente, no início do século XX, no setor leiteiro, para a produção de todos os produtos e mais particularmente da manteiga. Permitiu melhorar as condições de conservação do produto, uma ampla distribuição e o seu reconhecimento fora do berço de origem. No entanto, a produção de manteiga crua manteve-se até aos dias de hoje.

Os conhecimentos sobre a manteiga ainda hoje se baseiam na maturação biológica da nata. Esta etapa permite-lhe diferenciar-se de produções industriais e é determinante na obtenção da qualidade aromática da manteiga. Esses conhecimentos baseiam-se nomeadamente na escolha de fermentos particularmente bem adaptados à composição de matéria gorda do leite provenientes da área geográfica. Por último, mais recentemente, o desenvolvimento da cristalização controlada das manteigas destinadas nomeadamente aos produtos de pastelaria permite reforçar as propriedades plásticas inerentes à manteiga.

Do ponto de vista comercial, a manteiga foi comercializada pela primeira vez sob o nome de «Beurre Charentes-Poitou» e depois com a estruturação do setor e do agrupamento das cooperativas também sob as denominações «Beurre des Charentes» e «Beurre des Deux-Sèvres».

A «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» caracteriza-se pela sua consistência em termos de cor, textura e aromas. Tem uma cor homogénea creme a amarelo-pálido e derrete na boca. Caracteriza-se por uma textura firme e maleável, específica relativamente a outras manteigas do mercado.

A «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» distingue-se também pelas suas características aromáticas, em particular o sabor de avelã e natas.

A ração alimentar distribuída às vacas leiteiras promove a produção de leite rico em matérias gordas e, portanto, particularmente adequado à produção de manteiga. O milho incorporado na ração das vacas leiteiras, ao longo do ano e de forma significativa, é um dos elementos determinantes das características do leite. A textura da manteiga firme e maleável está diretamente associada a este regime alimentar. Graças à presença de milho na alimentação das vacas leiteiras, observamos teores em matéria gorda do leite constantes e um aumento natural de ácidos gordos saturados favoráveis à maleabilidade.

Além disso, este sistema alimentar controlado permite uma estabilidade da alimentação ao longo do ano, independentemente do local de exploração dentro da área geográfica. Esta estabilidade alimentar reflete-se na regularidade das características da «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres», apreciada e procurada pelos utilizadores do produto, nomeadamente em panificação e pastelaria. A possibilidade de cristalização controlada vem reforçar o conforto de utilização da «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» no fabrico de massa folhada e na pastelaria.

A composição da manteiga também revela uma grande riqueza em lactonas, moléculas aromáticas associadas a notas frutadas. Esta riqueza aromática é adquirida graças à maturação biológica da nata com uma duração particularmente longa, etapa determinante na obtenção da qualidade aromática da manteiga, que permite diferenciar a «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» das produções industriais. O espectro muito amplo de compostos induzidos pela maturação confere à «Beurre Charentes-Poitou»/«Beurre des Charentes»/«Beurre des Deux-Sèvres» um bouquet aromático característico e um sabor de avelã e natas.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-5fce1a8c-5cdc-49ec-829a-1713050d597f

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.