Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 16/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«LEÓN»

PDO-ES-A0882-AM03

Data da comunicação: 6.11.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Alteração da descrição dos vinhos brancos e rosados

DESCRIÇÃO:

Reduz-se a acidez total dos vinhos brancos e rosados, indicando se podem ou não ser envelhecidos.

A alteração aplica-se ao ponto 2.a do caderno de especificações, bem como ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que se justifica na descrição da relação e que não incide nas características substanciais do produto definidas no caderno de especificações, resultantes da interação dos fatores naturais e humanos. Este tipo de alteração não se enquadra em nenhum dos tipos de alterações a aprovar pela (UE), nos termos do artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

As novas tendências de produção vinícola, possibilitadas por tecnologias mais seguras e pelo aumento das temperaturas médias resultante das alterações climáticas, exigem um reajustamento dos parâmetros físico-químicos e a adaptação às novas exigências do mercado.

O envelhecimento dos vinhos brancos e rosados não constitui novidade, estando já previsto no caderno de especificações.

2. Alteração das práticas de cultivo

DESCRIÇÃO:

Introduz-se um limite máximo de gomos férteis por hectare.

Altera-se assim o ponto 3.a do caderno de especificações e o ponto 5.a do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que se justifica na descrição da relação e que não incide nas características substanciais do produto definidas no caderno de especificações, resultantes da interação dos fatores naturais e humanos. Este tipo de alteração não se enquadra em nenhum dos tipos de alterações a aprovar pela UE nos termos do artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

A medida decorre da experiência acumulada nos últimos anos, permitindo o equilíbrio de produção da casta e garantindo, assim, uma matéria-prima de grande qualidade e um produto final de qualidade superior.

3. Alteração das práticas enológicas próprias do envelhecimento

DESCRIÇÃO:

Elimina-se a capacidade máxima das barricas de carvalho (330 litros) em que são envelhecidos os vinhos abrangidos pela DOP León. Embora fosse já uma possibilidade, explicita-se que os vinhos brancos e rosados podem ser fermentados ou estagiar em barricas de carvalho.

A alteração aplica-se ao ponto 3.b.3. do caderno de especificações e ao ponto 5.a do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que se justifica na descrição da relação e que não incide nas características substanciais do produto definidas no caderno de especificações, resultantes da interação dos fatores naturais e humanos. Este tipo de alteração não se enquadra em nenhum dos tipos de alterações a aprovar pela UE nos termos do artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

A enologia evoluiu de modo substancial com o aparecimento de barricas de diferentes capacidades.

A utilização de barricas com maior capacidade, 400, 500 e até 600 litros, propicia um desenvolvimento muito mais lento dos vinhos, favorecendo a sua qualidade final. Verificou-se, ainda, que as características específicas da casta tinta prieto-picudo se prestam particularmente à utilização destas barricas.

Por outro lado, a Lei n.o 6/2015, que regula a utilização das menções tradicionais «Crianza», «Reserva» e «Gran Reserva», limita a capacidade máxima das barricas, pelo que se considerou necessário incorporar na produção de vinhos DOP esta importante alteração.

4. Alteração das restrições à vinificação

DESCRIÇÃO:

Eliminaram-se as castas brancas autorizadas para a produção de vinho branco e rosado da secção de restrições aplicáveis à vinificação, atendendo à seguinte alteração.

Incluiu-se a casta mencía nos vinhos rosados por razões de conformidade com o caderno de especificações.

A alteração aplica-se ao ponto 3.c do caderno de especificações e ao ponto 5.a do documento único.

Este tipo de alteração não se enquadra em nenhum dos tipos de alterações a aprovar pela (UE), nos termos do artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Trata-se de uma alteração normalizada que visa incorporar a supressão das variedades brancas autorizadas.

5. Eliminação das castas de uva branca autorizadas

DESCRIÇÃO:

Eliminam-se as castas brancas autorizadas palomino e malvasia, tendo em conta as práticas de produção das adegas.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do caderno de especificações e não se aplicam ao documento único, uma vez que as castas em causa eram consideradas secundárias.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não incide nas características substanciais do produto, uma vez que estas castas não se utilizam na produção de vinhos DOP. Este tipo de alteração não se enquadra em nenhum dos tipos de alterações a aprovar pela (UE), nos termos do artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

As castas brancas autorizadas palomino e malvasia foram contempladas numa primeira fase, porque, embora minoritárias, existiam na zona demarcada. O número total de hectares registados na denominação de origem «León» para as castas malvasia e palomino é de 2,88 ha (0,18 ha e 2,71 ha, respetivamente). No entanto, estas variedades não foram utilizadas na produção de vinhos abrangidos pela denominação de origem «León» na última década, motivo pelo qual se considera adequado eliminá-las do caderno de especificações.

6. Alteração dos requisitos de acondicionamento e de engarrafamento

DESCRIÇÃO:

Reformula-se o ponto 8.b.2, do caderno de especificações para justificar o acondicionamento (engarrafamento) na zona delimitada, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do novo Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

A alteração aplica-se ao ponto 8.b.2. do caderno de especificações, bem como ao ponto 9 do documento único.

Dado que a limitação já existia, considera-se que esta alteração não se enquadra em qualquer dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Esta prática era já obrigatória e não implica qualquer restrição suplementar à comercialização. Trata-se simplesmente de uma reformulação textual que visa incorporar a regulamentação em vigor.

7. Alteração dos requisitos de rotulagem

DESCRIÇÃO:

A referência à legislação relativa às menções «denominação de origem» e «denominação de origem protegida» foi alterada em conformidade com a legislação e jurisprudência existentes, fazendo-se referência especifica ao Regulamento (CE) n.o 1308/2013.

A referência à legislação relativa às menções tradicionais «Crianza», «Reserva» e «Gran Reserva» foi alterada em conformidade com a legislação e a jurisprudência existentes, tendo-se eliminado o Regulamento (CEE) n.o 1234/2007, revogado.

Por outro lado, a autoridade competente regulamentou recentemente a utilização das menções ligadas a uma unidade geográfica mais pequena, entre as quais se conta a menção «vino de pueblo», para os vinhos produzidos com um mínimo de 85% de uvas provenientes de parcelas situadas no território municipal ou unidade geográfica mais pequena.

A alteração aplica-se aos pontos 8.b.3. do caderno de especificações, bem como ao ponto 9 do documento único.

Estas menções facultativas de rotulagem proporcionam maior informação ao consumidor sobre a origem e o método de produção do produto, não acarretando qualquer restrição à comercialização. Considera-se, por conseguinte, que esta alteração não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Esta alteração justifica-se pela necessidade crescente de informação ao consumidor quanto à proveniência específica do produto dentro dos municípios e territórios que compõem a DOP.

Em conformidade com o artigo 55.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, sempre que se faça referência no rótulo ao nome de uma unidade geográfica menor, a área da unidade geográfica em causa deve ser definida no caderno de especificações e no documento único.

Esta alteração permitiu reformular o ponto 8.b.3, distinguindo as indicações obrigatórias das indicações facultativas no rótulo. Não foram acrescentados novos requisitos. Este ponto foi reformulado apenas para facilitar a compreensão.

8. Adequação à regulamentação de controlo do cumprimento do caderno de especificações

DESCRIÇÃO:

Atualizam-se os dados do organismo de controlo e o texto relativo aos controlos de verificação do cumprimento do caderno de especificações.

Esta alteração diz respeito ao ponto 9 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

Não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Adaptação às disposições do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, nomeadamente o artigo 19.o deste último, que estabelece as modalidades de verificação anual a efetuar pela autoridade ou pelos organismos de controlo competentes para assegurar a verificação do cumprimento do caderno de especificações. Esta alteração enquadra-se igualmente na necessidade de atualizar o caderno de especificações para que sejam cumpridos os critérios estabelecidos na norma UNE-EN-ISO 17065.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

León

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinho — Vinhos brancos envelhecidos e não envelhecidos

Os vinhos brancos produzidos a partir das castas albarín-blanco, verdelho e godelho são frescos e complexos, apresentando grande equilíbrio gustativo e aromático.

* Título alcoométrico total mínimo: 10,5% vol

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5 Acidez total mínima: 4,3 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 11,67 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): 160

Vinho — Vinhos rosados envelhecidos e não envelhecidos

Os vinhos rosados da casta prieto-picudo são extremamente aromáticos, frescos (acidez natural elevada), muito encorpados e bem estruturados na boca (relação equilibrada entre o álcool e a acidez).

* Título alcoométrico total mínimo: 11% vol

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11 Acidez total mínima: 4,3 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 11,67 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): 160

VINHO Vinhos tintos

Tintos: grande intensidade cromática, aromáticos (frutos vermelhos e frutos negros), carnudos e encorpados, ligeiramente adstringentes, persistentes.

* Título alcoométrico total mínimo: 11,5% vol

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11,5 Acidez total mínima: 4,3 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 11,67 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): 150

VINHO — Vinhos tintos envelhecidos

Tintos envelhecidos; conservam as características da casta (prieto-picudo), sendo contudo mais complexos e menos adstringentes. São equilibrados, tânicos e têm um final persistente.

* Título alcoométrico total mínimo: 12% vol

* O teor máximo de ácido acético é calculado do seguinte modo: 0,7 gramas por litro até 10% vol., mais 0,06 gramas por litro por cada grau de álcool que exceda os 10% vol.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 12 Acidez total mínima: 4,3 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): 150

5. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

— Título alcoométrico mínimo provável das uvas: 11,5% (tintas); 10,5% (brancas).

— Rendimento máximo da extração: 74 l por 100 kg de uvas.

— Os vinhos que levam a menção «Crianza», «Reserva» ou «Gran Reserva» devem ser envelhecidos em barricas de carvalho com um máximo de 10 anos de idade.

Restrição às práticas enológicas

— O vinho branco é produzido a partir de uvas das castas brancas verdejo, albarín-blanco e godelho.

— O vinho rosado é produzido a partir de, pelo menos, 60% das castas tintas principais prieto-picudo e/ou mencía. Os restantes 40% correspondem às castas tintas autorizadas: tempranillo e garnacha e/ou castas brancas.

— O vinho tinto é produzido a partir de, pelo menos, 60% das castas tintas principais prieto-picudo e/o mencía. Os restantes 40% podem ser repartidos entre as castas tintas acima descritas.

Práticas de cultivo

1. A densidade de plantação, para as castas tintas e brancas, é de 1 100 a 4 000 cepas por hectare, tanto para a condução em vaso como para a condução em espaldeira. Estes métodos de condução, bem como as suas variantes, terão um limite máximo de 40 000 gomos férteis por hectare.

b) Rendimentos máximos

Castas brancas conduzidas em vaso

7 000 quilogramas de uvas por hectare

51,80 hl por ha

Castas brancas conduzidas em espaldeira

10 000 quilogramas de uvas por hectare

74 hl por ha

Castas tintas conduzidas em vaso

6 000 quilogramas de uvas por hectare

44,44 hl por ha

Castas tintas conduzidas em espaldeira

8 000 quilogramas de uvas por hectare

59,20 hl por ha

6. Área geográfica delimitada

Província de Leão:

Algadefe, Alija del Infantado, Antigua (La), Ardón, Armunia (Pd.), Bañeza (La), Bercianos del Páramo, Bercianos del Real Camino, Burgo Ranero (El), Cabreros del Río, Calzada del Coto, Campazas, Campo de Villavidel, Castilfalé, Castrocalbón, Castrotierra de Valmadrigal, Cebrones del Río, Cimanes de la Vega, Corbillos de los Oteros, Cubillas de los Oteros, Chozas de Abajo, Fresno de la Vega, Fuentes de Carvajal, Gordaliza del Pino, Gordoncillo, Grajal de Campos, Gusendos de los Oteros, Izagre, Joarilla de las Matas, Laguna de Negrillos, Matadeón de los Oteros, Matanza, Onzonilla, Pajares de los Oteros, Palacios de la Valduerna, Pobladura de Pelayo García, Pozuelo del Páramo, Quintana del Marco, Quintana y Congosto, Riego de la Vega, Roperuelos del Páramo, Sahagún, San Adrián del Valle, San Esteban de Nogales, San Millán de los Caballeros, Santa Cristina de Valmadrigal, Santa Elena de Jamuz, Santa María del Monte Cea, Santas Martas, Santovenia de la Valdoncina, Toral de los Guzmanes, Valdemora, Valderas, Valdevimbre, Valencia de Don Juan, Valverde Enrique, Vallecillo, Vega de Infanzones, Villabraz, Villademor de la Vega, Villamandos, Villamañán, Villamontán de la Valduerna, Villamoratiel de las Matas, Villanueva de las Manzanas, Villaornate y Castro, Villaquejida, Villaturiel e Zotes del Páramo.

Província de Valladolid:

Becilla de Valderaduey, Bustillo de Chaves, Cabezón de Valderaduey, Castrobol, Castroponce, Cuenca de Campos, Mayorga, Melgar de Abajo, Melgar de Arriba, Monasterio de Vega, Quintanilla del Molar, Roales de Campos, Saelices de Mayorga, Santervas de Campos, Unión de Campos (La), Valdunquillo, Villacid de Campos, Villagómez la Nueva e Villalba de la Loma.

7. Principais castas de uva de vinho

ALBARÍN-BLANCO

GODELLO

MENCÍA

PRIETO-PICUDO

VERDEJO

8. Descrição da(s) relação(ões)

VINHO

1. Quando falamos de vinhos produzidos a partir da casta prieto-picudo , salientamos invariavelmente a frescura dos vinhos rosados e a qualidade dos vinhos tintos. Estes atributos resultam das características organoléticas das uvas, que decorrem, por sua vez, das condições climáticas da zona, das características dos solos e da influência dos fatores humanos.

2. Na descrição do clima do território, destacámos vários aspetos que permitem compreender o motivo pelo qual a casta prieto-picudo , a base dos vinhos da DOP «León», é diferente e única: — A luz de que desfrutam o dossel e os bagos durante o período de verão facilita o trabalho de fotossíntese da planta, favorecendo a acumulação de açúcares e de polifenóis, responsáveis pelas cores quentes e intensas dos vinhos rosados e tintos. — As diferenças de temperatura entre o dia e a noite durante o verão (tórridas durante o dia, muito baixas durante a noite), permitem que a planta realize o processo de respiração celular que favorece o desenvolvimento da acidez natural, tão característica das uvas. Os valores de acidez rondam os 5,5 g/l de ácido tartárico no mosto, que se virá a traduzir na frescura dos vinhos rosados. — Estas diferenças de temperatura favorecem igualmente o bom desenvolvimento e acumulação de polifenóis nos bagos, graças ao elevado número de horas de sol de que beneficiam os nossos vinhedos no verão. — Saliente-se ainda a grande intensidade aromática dos vinhos produzidos a partir da casta prieto-picudo. Para que os vinhos apresentem estas características aromáticas, as películas devem acumular, em quantidade suficiente, os terpenos responsáveis pelos aromas, motivo pelo qual são fundamentais as temperaturas elevadas de verão. — Estas temperaturas elevadas durante o verão, juntamente com o elevado número de horas de sol, favorecem a atividade fotossintética, permitindo a acumulação de açúcares nos bagos, que se traduzirá, por sua vez, num título alcoométrico elevado. Este fator, associado aos valores de acidez natural elevada da casta, permite aos viticultores e vinicultores da denominação produzir vinhos tintos jovens e frescos e vinhos tintos com grande capacidade de envelhecimento. — Os períodos outonais da área geográfica são geralmente amenos e um tanto chuvosos, condição essencial para um bom final de maturação das uvas, que se revelará mais tarde no equilíbrio entre o título alcoométrico, a acidez e os polifenóis. — Para combater a irregularidade de produção da casta prieto-picudo, os viticultores recorrem à chamada poda longa, tal como refere o caderno de especificações, favorecendo e regulando deste modo a produção e obtendo uvas de alta qualidade. — Os vários tipos de solos descritos caracterizam-se todos pelo baixo teor de matéria orgânica. Este fator é decisivo para uma produção de qualidade, tanto nas castas tintas como brancas. As castas brancas, em particular, são extremamente aromáticas, graças à leveza dos solos, com baixo teor de matéria orgânica e de argila, excelentes condições de drenagem interna, uma aceitável capacidade de retenção hídrica, facilidade de arejamento e penetração das raízes, baixo teor de sais minerais, profundidade e um teor de calcário adequado. Todas estas condições são essenciais para a produção de vinhos brancos de alta qualidade. — Há que salientar, por último, a produção de vinhos rosados segundo a técnica do «madreo», exclusiva da nossa zona. Muitas das adegas, para além da produção tradicional, reservam habitualmente alguns litros de mosto a esta técnica de vinificação.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O engarrafamento e o envelhecimento em garrafa fazem parte do processo de produção do vinho, pelo que as características organoléticas descritas no caderno de especificações só podem ser garantidas, se todas as operações de manuseamento do vinho tiverem lugar na zona de produção. Consequentemente, a fim de preservar a qualidade, garantir a origem e assegurar o controlo – tendo em conta que o engarrafamento dos vinhos abrangidos pela DOP «León» constitui um dos pontos determinantes para a preservação das características adquiridas durante o processo de elaboração e de envelhecimento definidos no caderno de especificações –, esta operação deve ser efetuada nas adegas da área de produção identificada neste caderno, nas respetivas instalações de engarrafamento.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

— A menção tradicional «denominación de origen», pode figurar no rótulo em vez da menção «denominación de origen protegida».

— É obrigatória no rótulo a indicação do ano de colheita, mesmo para os vinhos não envelhecidos.

— Podem figurar nos rótulos dos vinhos tintos as seguintes menções tradicionais: «Crianza», «Reserva» e «Gran Reserva», sempre que se cumpram as condições previstas na legislação em vigor.

— Pode utilizar-se o nome de uma unidade geográfica mais pequena do que aquelas que figuram no ponto 4 do presente caderno de especificações (municípios), juntamente com a menção «Vino de Pueblo», desde que 85% das uvas usadas na produção do vinho protegido sejam provenientes de parcelas situadas nesse município.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.itacyl.es/calidad-diferenciada/dop-e-igp/listado-dop-vinicas

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.