PT Jornal Oficial da União Europeia C 87/6

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 87/05)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«AIL BLANC DE LOMAGNE»

N.o UE: PGI-FR-0470-AM01 — 11.8.2017

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome: Association de défense de l’ail blanc de Lomagne Endereço: Agropole Innovations Bâtiment AGROTEC - BP 206 47931 Agen CEDEX 9 FRANÇA Tel. +33 5553772271 Fax +33 5553772279

Composição: produtores – entrepostos de acondicionamento

O grupo requerente é constituído por produtores e acondicionadores de «Ail blanc de Lomagne» (IGP), agrupados numa associação regida por diploma legal de 1 de julho de 1901. A este título, possui legitimidade para requerer alterações do caderno de especificações.

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

— ☐ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☐ Relação — ☐ Rotulagem — ☒ Outras: [grupo requerente, descrição do produto, área geográfica, prova de origem, relação, rotulagem, requisitos nacionais, estruturas de controlo.]

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5. Alterações

Rubrica «Método de obtenção»

Diagrama de obtenção

O diagrama de obtenção é alterado tendo em vista a sua harmonização com as alterações solicitadas no âmbito do presente pedido, sendo fundido com o quadro relativo ao itinerário de cultivo.

Escolha varietal

Os parágrafos seguintes:

«Uma seleção massal realizada em 1970 a partir de populações locais “Blanc de Lomagne” permitiu criar duas variedades, Corail e Jolimont, variedades outonais bem adaptadas à área de produção (clones provenientes de populações de origem). Tendo em conta a sua tipicidade e a sua adaptação à área de produção (clones oriundos de populações de origem), as variedades Corail e Jolimont são recomendadas para plantação.»

são substituídos pelo parágrafo: «São autorizadas as variedades Corail e Jolimont (clones oriundos de populações de origem), variedades outonais resultantes de uma seleção massal de populações locais “Blanc de Lomagne” bem adaptadas à área de produção.»

A reformulação do texto neste parágrafo visa facilitar a leitura, sem efetuar alterações substanciais.

A disposição:

«As variedades Messidrome e Thermidrome, oriundas de uma população de origem «Blanc de la Drôme» com características comparáveis às das variedades Corail e Jolimont, são autorizadas para plantação, uma vez que a quantidade de sementes de Corail e Jolimont não permite dar resposta às necessidades em matéria de plantação.»

passa a ter a seguinte redação:

«As variedades Messidrome e Thermidrome, oriundas de uma população de origem “Blanc de la Drôme” com características comparáveis às das variedades Corail e Jolimont são igualmente autorizadas para plantação.»

A redação é alterada para facilitar a leitura, sem alterações substanciais. A ficha descritiva das variedades figura em anexo ao caderno de especificações. Consequentemente, foi aditada a frase seguinte: «A ficha descritiva das variedades Corail, Jolimont, Messidrôme e Thermidrôme figura no anexo 1.».

O protocolo de admissão das novas variedades foi completado com o intuito de explicitar como funciona o grupo de peritos incumbido de selecionar as variedades: convocatória pelo agrupamento, presença de, pelo menos, 3 dos 5 membros, 1 voto por membro e tomada de decisões por maioria simples. Explicita-se também que o agrupamento deve comunicar a lista varietal ao INAO anualmente.

Estes documentos foram transferidos para um anexo para facilitar a leitura do caderno de especificações.

A frase: «Desta lista constam apenas variedades de alho branco certificadas pelo SOC (Serviço Oficial de Controlo) e inscritas no catálogo do CTPS (Comité Técnico Permanente de Seleção).»

passa a ter a seguinte redação: «Desta lista constam apenas variedades de alho branco inscritas no catálogo do CTPS (Comité Técnico Permanente de Seleção).»

A referência ao SOC (serviço oficial de controlo) é eliminada por não se justificar, fazendo-se unicamente referência ao catálogo oficial do CTPS.

Escolha das sementes

O parágrafo introdutório sobre os elementos históricos da seleção das variedades é transferido para a secção «Relação com a área geográfica». Os elementos históricos relativos à qualidade sanitária das sementes são suprimidos por não estarem diretamente relacionados com as características da IGP.

A alteração principal diz respeito à possibilidade de utilização das chamadas «sementes caseiras». Adita-se, assim, a seguinte frase:

«As sementes certificadas representam, no mínimo, 75 % da quantidade semeada, podendo os restantes 25 % ser constituídos por sementes caseiras de variedades inscritas na lista varietal anual da IGP.»

Introduz-se esta possibilidade para garantir que o abastecimento de sementes não é posto em causa pelos riscos climatéricos a que a produção de sementes certificadas está sujeita, atendendo a que o agrupamento já enfrentou, no passado, problemas de falta de sementes certificadas devido, nomeadamente, a problemas sanitários. A alteração não afeta a qualidade do produto, na medida em que tal possibilidade está limitada às variedades autorizadas constantes do caderno de especificações.

Escolha da parcela

Suprimem-se os parágrafos seguintes por terem caráter explicativo e não constituírem disposições vinculativas:

«Os solos da área de produção são, na sua maioria, argilosos e muito ou medianamente profundos, sem obstáculos físicos ao enraizamento. Durante os períodos em que não chove, a argila retrai-se e o solo argiloso abre fendas que permitem a criação de uma boa reserva de água.»

«Preparação do solo: efetua-se durante o tempo seco, entre julho e setembro, de modo a favorecer a evolução da estrutura do solo: a preparação dos solos argilo-calcários nesse período evita a formação de calos da lavoura e permite, assim, obter uma estrutura do solo bem arejada. A preparação dos solos no início da estação favorece a evolução da estrutura dos solos com, por um lado, a alternância das fases de humidificação e de secagem que permite desfazer os torrões e, por outro lado, a possibilidade de repetir as lavras para destruir os torrões residuais.»

A disposição relativa à rotação das culturas é simplificada, suprimindo os elementos não vinculativos:

A frase: «O produtor procede à rotação das culturas. Para a implantação da cultura, escolhe uma parcela que não tenha sido cultivada com alho nas três campanhas anteriores.

A duração do ciclo vegetativo do alho nas condições climatéricas da Lomagne é propícia a uma rotação das culturas: cultura de inverno, cultura de verão. Em Lomagne, a cultura de alho é frequentemente implantada por detrás de uma cultura de cereal de pragana.»

passa a ter a seguinte redação:

«As parcelas não são cultivadas com alho durante três anos (voltam a sê-lo no quarto ano).»

A explicitação sobre o fim da rotação («voltam a sê-lo no quarto ano») visa clarificar a leitura desta disposição.

Sementeira: Suprimem-se as seguintes disposições não vinculativas:

«sementeira em solo de estrutura arejada. Em Lomagne, nesse período, as condições de temperatura e pluviosidade permitem que a temperatura da argila diminua progressivamente até atingir uma temperatura indicativa de 3 a 7 °C e quebrar, por conseguinte, a dormência do alho.»

A densidade de plantação passa de «8 a 14 pés» para «6 a 14 pés» por metro linear, sendo esta alteração efetuada por motivos de adaptação à evolução das práticas de cultivo. Com efeito, a densidade de plantação depende do tamanho e do peso dos dentes/bolbilhos (sementes), bem como da dimensão dos bolbos, o que explica os intervalos por metro linear. Pode ser igualmente medida como 2, 3 ou 4 fileiras por m2, a fim de adaptar o mais possível a fertilização azotada às necessidades da planta. A evolução deste tipo de prática, diretamente relacionada com a lógica da fertilização azotada, permitiu aperfeiçoar o conhecimento das práticas agrícolas e demonstrou que a densidade de 6 pés por metro linear no caso dos bolbilhos de maiores dimensões se adequava à produção de alho branco de Lomagne e não afetava a qualidade do produto.

Suprime-se a profundidade média de sementeira («profundidade de aproximadamente 5 a 6 cm»), visto tratar-se de uma profundidade média aproximativa, que pode variar em função do tamanho dos bolbilhos e da natureza dos solos, e esta disposição não é vinculativa.

A disposição «Apenas são autorizadas sementes certificadas que permitam garantir a qualidade sanitária.» é suprimida em conformidade com a alteração relativa à possibilidade de utilização limitada de sementes caseiras.

A frase relativa ao desenvolvimento da cultura: «Os invernos amenos da Lomagne permitem evitar que se percam pés devido às geadas, preservando assim a densidade de sementeira. A amenidade do inverno cria condições muito favoráveis ao desenvolvimento do alho, cuja vegetação não ocorre a temperaturas inferiores a 0 °C.» é suprimida por se tratar de uma frase explicativa da relação entre o produto e a sua origem, sendo parcialmente retomada na rubrica «Relação com a área geográfica».

Tratamentos fitossanitários

Suprime-se o número seguinte: «A utilização de sementes certificadas constitui uma medida de prevenção dos problemas com nematódeos, bem como do desenvolvimento de vírus e de certos fungos.» em conformidade com a alteração relativa à introdução de sementes caseiras.

A seguinte frase: «Por outro lado, o revestimento da superfície das sementes antes da plantação permite limitar o desenvolvimento de podridões nos bolbilhos (Penicillium) e na cultura (Sclerotinium).», é suprimida por ter um caráter exclusivamente informativo.

Suprimem-se os elementos referentes ao aconselhamento e às boas práticas agrícolas em matéria de tratamentos: «Todas as intervenções fitossanitárias devem ser justificadas por observações na parcela e/ou observações efetuadas pelos técnicos na rede de parcelas e/ou por um relatório técnico.

A rede é constituída por parcelas de referência situadas na zona de produção e nas quais são realizadas, de forma regular e periódica, observações relativas à evolução de parasitas e doenças, bem como registos pluviométricos.»

Estes elementos correspondem a indicações sobre os principais parasitas e doenças que atacam a cultura, sendo informações no domínio do aconselhamento, não vinculativas, cuja supressão facilita a leitura do caderno de especificações. O parágrafo seguinte sobre o controlo de infestantes é suprimido:

«Controlo de infestantes Realiza-se uma monda química no fim da sementeira, antes de os alhos germinarem. Poderá justificar-se uma segunda monda química no estádio «3 a 5 folhas» da planta, se houver germinação de ervas daninhas. Também poderá ter lugar uma intervenção específica, caso haja germinação de infestantes de primavera após o estádio de «3 a 5 folhas», desde que os prazos de utilização dos herbicidas utilizados sejam respeitados.»

A frase relativa à obrigação de monda química no final da sementeira é suprimida porque o agrupamento não pretende obrigar os produtores a utilizarem tratamentos químicos, deixando a questão ao critério de cada produtor. O resto do parágrafo é suprimido por ser do domínio do aconselhamento técnico. Esta alteração permite facilitar a leitura do caderno de especificações.

A frase seguinte: «Nesta cultura são autorizados os tratamentos que permitem inibir a germinação e preservar, por conseguinte, a qualidade interna dos bolbilhos.»

passa a ter a seguinte redação: «Os tratamentos de inibição da germinação são autorizados.»

Esta alteração permite clarificar a disposição sem a alterar substancialmente, dado que os elementos suprimidos têm caráter informativo e de aconselhamento, e facilita a leitura do caderno de especificações.

Suprime-se o seguinte parágrafo relativo à alternância dos princípios ativos:

«Para privilegiar a alternância dos princípios ativos, o produtor tem em conta os registos das intervenções anteriores e a lista de produtos aprovados para utilização na cultura. A alternância dos princípios ativos permite limitar os níveis de resíduos nos bolbos e reduzir o risco de desenvolvimento de resistência nas pragas.»

Estes elementos não vinculativos são suprimidos por terem caráter informativo e de aconselhamento. Esta alteração facilita a leitura do caderno de especificações.

As disposições relativas à avaliação do equipamento de pulverização e ao armazenamento dos produtos fitossanitários são suprimidas por estarem abrangidas pela regulamentação geral:

«Avaliação do equipamento de pulverização De dois em dois anos realiza-se uma avaliação para verificar o bom funcionamento do equipamento e proceder a eventuais ajustamentos. Armazenamento dos produtos fitossanitários Todos os produtos fitossanitários devem ser armazenados num local ou armário específico fechado à chave.»

Fertilização

Suprime-se o parágrafo seguinte por estar abrangido pela regulamentação geral relativa à aplicação de lamas: «No que diz respeito às modalidades de aplicação de lamas, o produtor deve consultar a regulamentação em vigor. No caso do alho cultivado após a aplicação de lamas, o produtor deve realizar análises dos bolbos para verificar se os teores residuais de metais pesados cumprem os limiares estabelecidos pela regulamentação.»

As modalidades de aplicação de adubos azotados, bem como de potássio e fósforo, são clarificadas, acrescentando-se «por hectare e por ano» após as taxas de fertilização autorizadas.

Deste modo, as frases seguintes: «A fertilização azotada está limitada a 150 unidades, no máximo, com um fracionamento das intervenções: ou seja, 30 a 60 unidades, no máximo, por intervenção.

As quantidades de potássio e fósforo aplicadas não devem exceder 200 unidades no caso do fósforo e 250 unidades no do potássio.»

passam a ter a seguinte redação: «A fertilização azotada está limitada a 150 unidades, no máximo, por hectare e por ano, com um fracionamento das intervenções: ou seja, 30 a 60 unidades, no máximo, por intervenção.

As quantidades de potássio e fósforo aplicadas não devem exceder 200 unidades por hectare e por ano no caso do fósforo e 250 unidades por hectare e por ano no caso do potássio.»

Estes aditamentos permitem especificar uma taxa de aplicação clara e sem ambiguidades quanto aos valores de referência, facilitando o controlo destas disposições.

A data limite da fertilização azotada «(meados de abril)» correspondente ao estádio de desenvolvimento fisiológico «8 a 10 folhas», é suprimida.

Este elemento é suprimido por ter caráter informativo, além de ser aleatório e dependente das condições climatéricas anuais. A referência ao estádio fisiológico da planta é mais adequada, sendo por isso mantida.

Rega

A redação da disposição relativa à rega é reformulada.

Deste modo, a seguinte disposição: «Sendo a cultura do alho uma cultura de inverno implantada em solos argilo-calcários com grande capacidade de retenção de água, a rega só se justifica em caso de défice hídrico grave nos períodos fundamentais para o desenvolvimento dos bolbos: a partir do estádio de 3 a 5 folhas (fase de crescimento ativo) e durante a formação dos bolbilhos (maio).»

passa a ter a seguinte redação: «A rega está autorizada.». Esta alteração confirma sem ambiguidades a autorização de regar. Tal como no caderno de especificações em vigor, a rega é deixada ao critério dos produtores, que devem tomar em consideração os eventuais défices hídricos existentes em períodos de desenvolvimento dos bolbos. Com efeito, os produtores de alho têm interesse em regular a regra em função das necessidades reais da planta, de modo a preservar a sua qualidade e evitar o rompimento dos bolbos.

Critérios de colheita

As datas de colheita habituais, indicadas a título indicativo («habitualmente entre 15 e 30 de junho») são suprimidas.

Tratamento pós-colheita

A frase relativa à proibição dos tratamentos pós-colheita «não é autorizado nenhum tratamento depois da colheita.» é reformulada sem alterações substanciais, passando a ter a seguinte redação: «É proibido efetuar qualquer tratamento depois da colheita.»

Secagem

A primeira frase do parágrafo é alterada: «A secagem, fase que antecede a comercialização do alho, permite preservar a qualidade interna do produto durante o período de comercialização»

passa a ter a seguinte redação: «A secagem permite preservar a qualidade interna do produto durante o período de comercialização.»

Na verdade, a secagem não é a última fase antes da comercialização do alho, pelo que a especificação «fase que antecede a comercialização do alho» foi suprimida para melhorar a compreensão do texto.

Adita-se a frase «A secagem do alho é efetuada por ventilação natural ou por ventilação dinâmica» para permitir uma leitura rápida das condições de secagem autorizadas, sendo estes dois métodos de secagem descritos nos parágrafos seguintes do caderno de especificações.

Suprime-se o parágrafo seguinte:

«Para além da secagem tradicional mediante suspensão em barras, os produtores de alho de Lomagne desenvolveram um método de secagem por ventilação dinâmica. Este método, essencialmente utilizado na secagem de alho sem pedúnculo, mostra a capacidade de adaptação dos produtores às novas exigências do mercado. Com efeito, enquanto no passado o alho era comercializado em coroas e réstias, a evolução do mercado a nível das unidades de acondicionamento exigiu que a produção se orientasse para a colheita de alho sem pedúnculo. A secagem mediante suspensão em barras deixou de ser adequada para o alho sem rama e os produtores esforçaram-se por estabelecer outro método: a secagem por ventilação dinâmica.»

Os elementos históricos contidos neste parágrafo, relativos à evolução do mercado do alho e às práticas de produção são transferidos para a secção «Relação com a área geográfica», mais adequada para essa descrição.

Os dados técnicos são mantidos e integrados na frase seguinte.

Deste modo, a frase: «A ventilação consiste em introduzir ar exterior numa massa de alho a granel»

passa a ter a seguinte redação: «A ventilação dinâmica é essencialmente utilizada na secagem do alho sem pedúnculo e consiste em introduzir o ar exterior numa massa de alho a granel».

Os sistemas relativos à disposição do alho para a secagem e à curva de secagem do alho (perda de peso/dias) são suprimidos, visto não conterem elementos essenciais para a compreensão do caderno de especificações e serem elementos não vinculativos com caráter informativo e de aconselhamento. As referências e remissões para estes dados são igualmente suprimidas.

O protocolo de controlo da perda de peso do alho é retirado porque se assemelha a um método de autocontrolo no domínio do aconselhamento e é suscetível de evolução.

Suprime-se, assim, o parágrafo seguinte:

«A perda de peso do alho é controlada para verificar o estado de adiantamento da secagem. O controlo é efetuado por meio de sacos de referência de 10 kg colocados na zona de secagem. A pesagem regular desses sacos permite acompanhar a perda de peso do alho. Através de uma comparação com a curva-tipo de secagem (abaixo apresentada) podem adaptar-se as condições de ventilação:

— quando a perda de peso é demasiado rápida, a velocidade da ventilação é reduzida;

— quando a perda de peso é demasiado lenta, a velocidade da ventilação é aumentada e o jato de ar pode ser aquecido por meio de um dispositivo artificial.»

A disposição relativa à proibição da utilização de combustível é reformulada, eliminando-se os elementos informativos:

A frase: «É proibido utilizar combustível, gerador de partículas tóxicas, para aquecer o jato de ar.»

passa a ter a seguinte redação: «É proibido utilizar combustível para aquecer o jato de ar.»

Pelagem

Suprime-se a frase seguinte: «Após a pelagem, o alho deve ser aprovado pelo produtor ou nos entrepostos de acondicionamento antes de ser armazenado, acondicionado e comercializado».

Esta alteração visa eliminar do caderno de especificações as disposições não vinculativas, que não sejam essenciais para a compreensão desse documento, e facilitar assim a sua leitura.

Todas as fases mencionadas nesta frase são descritas em pormenor nos pontos seguintes do caderno de especificações.

Conservação

É proposta uma nova formulação que não altera as disposições existentes, pelo que esta alteração não afeta a qualidade do produto.

A frase: «No caso dos alhos comercializados a partir de dezembro, pode prever-se um armazenamento a temperaturas negativas (entre –1 e –4 °C). Este armazenamento permite atrasar a germinação e preservar, assim, a qualidade intrínseca do alho, se tiver lugar antes de 15 de setembro.»

passa a ter a seguinte redação: «Caso a comercialização tenha lugar em dezembro do ano da colheita, o alho deve ser obrigatoriamente armazenado a temperaturas negativas (entre –1 °C e –4 °C), o mais tardar até dia 15 do mês de setembro seguinte à colheita.

Seleção e aprovação

Os capítulos «seleção» e «aprovação» são reunidos num só.

As referências aos anexos ou documentos eliminados do caderno de especificações são retiradas.

O termo «IGPables» (admissíveis pela IGP) é substituído por «conformes com os critérios da IGP» ou «correspondentes aos critérios da IGP», para facilitar a leitura. Acrescentam-se, além disso, alguns esclarecimentos, mencionando-se, assim, que a seleção consiste em fazer uma «primeira» separação dos alhos e que são distribuídas fotografias de referência «pelo agrupamento».

Estes aditamentos contribuem para uma melhor compreensão do caderno de especificações.

Deste modo, o parágrafo seguinte:

«A operação de seleção efetuada consiste na separação dos alhos «admissíveis pela IGP» daqueles que não são admissíveis. Esta operação assenta em dois critérios: aspeto visual e calibre. O responsável pela aprovação verifica se cada bolbo apresenta as características específicas do «Ail blanc de Lomagne». Aspeto visual Os alhos que não correspondam à ficha descritiva dos alhos «admissíveis pela IGP» são eliminados manualmente (cf. quadro A, página 5). Para avaliar os critérios visuais (defeitos de aspeto), o responsável pela aprovação dispõe de fotografias de referência (cf. anexo 2).»

passa a ter a seguinte redação:

«A operação de seleção efetuada consiste numa primeira separação dos alhos conformes com os critérios da IGP daqueles que não o são. Esta operação baseia-se em dois critérios: aspeto visual e calibre. O responsável pela aprovação verifica se cada bolbo apresenta as características específicas do «Ail blanc de Lomagne». Aspeto visual Os alhos que não correspondam aos critérios da IGP são eliminados manualmente. Para avaliar os critérios visuais (defeitos de aspeto), o responsável pela aprovação dispõe de fotografias de referência distribuídas pelo agrupamento.»

Estes aditamentos contribuem para uma melhor compreensão do caderno de especificações e para uma redação mais clara.

Suprime-se o parágrafo introdutório do ponto «7.7) Aprovação» relativo aos objetivos de localização da fase de aprovação na área identificada. O intuito desta alteração é retirar do caderno de especificações as disposições não vinculativas, com caráter informativo e que não contêm elementos novos, melhorando, assim, a legibilidade do documento.

Reformula-se o parágrafo sobre a recolha de amostras, sem introduzir alterações substanciais, suprimindo os elementos informativos e de remissão.

Deste modo, o parágrafo: «A aprovação obedece a um procedimento comum a todos os operadores. A partir da amostra recolhida, o agente habilitado para o efeito procede à aprovação do lote com base nos critérios constantes do caderno de especificações (cf. Características relativas ao alho branco de Lomagne, página 5 do caderno de especificações).»

passa a ter a seguinte redação: «A aprovação obedece a um procedimento comum a todos os operadores.»

Suprime-se o parágrafo seguinte:

«O resultado da aprovação é registado numa ficha específica (modelo de ficha constante do anexo 5). Cada lote «IGP» é identificado de forma específica, a fim de evitar, aquando do armazenamento, eventuais misturas com lotes não conformes.»

Estes elementos são suprimidos, pois constituem uma repetição dos elementos de rastreabilidade (ficha de registo e identificação dos alhos) já descritos no ponto «Relação com a área identificada».

Apresentações tradicionais

Suprime-se o parágrafo seguinte:

«Para serem aprovadas como Ail blanc de Lomagne (IGP), as apresentações tradicionais devem ser elaboradas com cabeças de alho branco de Lomagne conformes com as características definidas no caderno de especificações (quadro A, página 5, fotografias de referência no anexo 2) e homogéneas em termos de cor e de calibre. O resultado da aprovação é registado numa ficha específica (modelo de ficha constante do anexo 5). Cada lote «IGP» é identificado de forma específica, a fim de evitar, aquando do armazenamento, eventuais misturas com lotes não conformes.»

Estes elementos são suprimidos porque constituem uma repetição de outras secções do caderno de especificações. Por exemplo, os elementos de rastreabilidade (ficha de registo e identificação dos alhos) já são descritos no ponto «Relação com a área identificada». Os elementos relativos à aprovação do alho são especificados no ponto 5.14 «Seleção e aprovação» do caderno de especificações alterado. Esta alteração facilita a leitura do caderno de especificações.

Fases pós-aprovação

Suprime-se a seguinte frase: «A fim de não perder a sua indicação geográfica, o alho branco Lomagne aprovado para a IGP deve ser objeto de grande atenção em todas as fases subsequentes à aprovação.» Esta disposição não vinculativa é suprimida pois trata-se de uma questão de boas práticas e informações no domínio do aconselhamento. A alteração permite facilitar a leitura do caderno de especificações.

Acondicionamento

São suprimidas nas seguintes frases: «Com efeito, uma manipulação excessiva dos bolbos pode causar rasgões na película exterior. Do mesmo modo, as variações de temperatura ou de humidade podem comprometer a boa conservação do produto»

Estas disposições não vinculativas são suprimidas, uma vez que se trata de informações no domínio do aconselhamento. A alteração melhora a legibilidade do caderno de especificações.

Rubrica «Outras»

Reorganização do caderno de especificações:

Os títulos das diversas secções foram alterados e harmonizados para satisfazer os requisitos regulamentares.

Introduziram-se alterações formais e retiraram-se as disposições no domínio do aconselhamento, da informação ou da regulamentação geral nas seguintes secções do caderno de especificações:

Grupo requerente

Os dados de contacto do grupo requerente foram atualizados. As informações mais pormenorizadas sobre as suas funções são suprimidas, uma vez que decorrem da regulamentação geral. A lista nominativa dos operadores é suprimida por estar sujeita a evolução.

Descrição do produto

As frases explicativas ou informativas são retiradas do caderno de especificações:

Suprimem-se, assim, os parágrafos seguintes:

«Os primeiros ensaios de dosagem dos compostos de enxofre realizados pelo CRITT da Universidade de Tours revelam uma diferença na composição de substâncias sulfurosas para o alho de Lomagne. O período de comercialização do alho branco de Lomagne situa-se habitualmente entre 15 de julho e 15 de dezembro, após a secagem e a pelagem.» «O alho branco de Lomagne está conforme com as características mínimas exigidas pelo Regulamento (CE) n.o 2288/97 (os principais pontos do regulamento constam do anexo 1). É comercializado por categoria: categoria Extra ou categoria I, sendo esta última objeto de restrições específicas da IGP Ail Blanc de Lomagne (cf. quadro A na página seguinte)».

Os modos de comercialização autorizados «em tabuleiros ou sacos, sob a forma de unidades de venda aos consumidores, tipo rede» são suprimidos por serem redundantes com o ponto 5.17 «Acondicionamento» do caderno de especificações alterado.

As apresentações tradicionais em «cachos e coroas» são acrescentadas em conformidade com os tipos de apresentações tradicionais definidas no ponto 5.15 «Apresentações tradicionais» do caderno de especificações alterado.

Suprime-se o quadro comparativo da IGP «Ail blanc de Lomagne» com o alho normal, mantendo-se apenas as características específicas da IGP no corpo do texto dessa rubrica.

No ponto «Tolerância» mencionam-se três defeitos de aspeto tolerados que, no caderno de especificações em vigor, são indicados no quadro anteriormente suprimido («Ligeiras fendas na película» e «Ausência de um bolbilho sem fenda da película»), bem como no antigo Regulamento (CE) n.o 2288/97 para a categoria I, a que o caderno de especificações faz referência («Lesão cicatrizada»). Este ponto também mantém a margem de tolerância de 10 % contida nesse quadro.

Área geográfica

A apresentação dos municípios por cantão é substituída por uma lista dos municípios por departamento.

Substitui-se o mapa da área geográfica por um mapa simplificado. Suprime-se a repartição dos diferentes operadores pelo território, por estar sujeita a evolução. O mapa das pequenas regiões agrícolas é suprimido por não conter elementos essenciais para a compreensão do caderno de especificações.

Os dados relativos à história da produção e as características naturais da área geográfica são suprimidos deste ponto, sendo retomados na secção «Relação com a área geográfica».

Relação com a área identificada

A disposição «Identificação dos operadores: Qualquer operador que queira intervir de forma parcial ou integral na produção do «Ail blanc de Lomagne» deve registar-se junto do agrupamento para o efeito.» é aditada por ser uma obrigação da regulamentação nacional.

O ponto relativo aos elementos comprovativos de que o produto agrícola é originário da área identificada foi alterado, agrupando-se as diferentes fases referentes aos produtores e aos entrepostos de acondicionamento num único quadro.

O quadro relativo à fase de distribuição é suprimido, uma vez que os operadores correspondentes não intervêm no caderno de especificações.

Relação

A secção do caderno de especificações relativa aos elementos que justificam a relação com a origem geográfica foi reformulada para caracterizar melhor as especificidades da área, as especificidades do produto e a relação causal. Não contém alterações de fundo e inclui elementos que figuram noutras secções do caderno de especificações em vigor, tais como as secções «Delimitação da área geográfica» e «Método de obtenção». As ilustrações, coletâneas, artigos de jornais e gráficos são suprimidos, uma vez que não são elementos essenciais para a compreensão do caderno de especificações.

Rotulagem

A referência ao logótipo europeu «IGP» é suprimida, visto estar incluída na regulamentação geral.

Requisitos nacionais

No que diz respeito à evolução legislativa e regulamentar a nível nacional, introduz-se um quadro com os principais aspetos a controlar e o respetivo método de avaliação.

Estruturas de controlo

Em aplicação das diretivas em vigor a nível nacional no sentido de harmonizar a redação dos cadernos de especificações, suprimem-se o nome e os dados de contacto do organismo de certificação. Esta rubrica passa a mencionar os dados de contacto das autoridades competentes em matéria de controlo ao nível da França: Institut national de l’origine et de la qualité [Instituto Nacional da Origem e da Qualidade] (INAO) e Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes [Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes] (DGCCRF). O nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

Supressão do glossário e de todos os anexos

O glossário é suprimido, uma vez que as diferentes siglas são explicadas no corpo do texto.

Todos os anexos do caderno de especificações em vigor são suprimidos, dado constituírem exemplos não essenciais para a compreensão do caderno de especificações.

O caderno de especificações alterado passa a conter dois anexos: o anexo 1 relativo à ficha descritiva das variedades e o anexo 2 relativo ao protocolo de admissão de novas variedades.

Em conclusão, o pedido de alterações diz principalmente respeito a aspetos formais. Implica a supressão de elementos de informação no domínio do aconselhamento, da regulamentação geral ou da história da IGP. As alterações visam facilitar a leitura do caderno de especificações e melhorar a sua compreensão. Não são vinculativas nem têm impacto na qualidade do produto.

A secção sobre a relação com a origem geográfica foi reformulada para caracterizar melhor o produto, mas não contém alterações de fundo.

A disposição relativa à densidade da plantação acompanha a evolução das práticas de cultivo e não tem qualquer impacto no produto.

A principal alteração diz respeito à possibilidade de utilização das denominadas sementes caseiras, numa proporção de 25 %, que substitui a anterior exigência de utilização exclusiva de sementes certificadas. Esta possibilidade permanece limitada às variedades autorizadas constantes do caderno de especificações e não tem qualquer impacto na qualidade do produto.

Em conformidade com o artigo 53.o, as alterações propostas não visam as características essenciais do produto, não alteram a relação com a área geográfica delimitada, não incluem uma alteração da denominação do produto, não afetam a área identificada e não correspondem a um aumento das restrições impostas ao comércio do produto ou das suas matérias-primas.

À luz de todos estes elementos, as alterações propostas constituem uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

6. Atualização do caderno de especificações (unicamente para as DOP E IGP)

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-975bae1b-de70-4aeb-a1ac-0fd8765dd9fe

DOCUMENTO ÚNICO

«AIL BLANC DE LOMAGNE»

N.o UE: PGI-FR-0470-AM01 — 11.8.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Ail blanc de Lomagne»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Ail blanc de Lomagne» apresenta-se sob a forma de bolbos de cor branca a branco-marfim, por vezes com laivos violeta, constituídos por vários dentes ou bolbilhos (8 a 12 consoante o calibre). Caracteriza-se por um bolbo de forma regular e arredondada.

Com um calibre mínimo de 45 mm, distingue-se pelo tamanho e a regularidade dos seus bolbilhos, de cor bege a creme, por vezes estriados de violeta. Os bolbos apresentam-se inteiros e com os bolbilhos fechados.

Cada dente é revestido de uma túnica constituída por uma única película. O conjunto dos dentes que formam um bolbo está coberto por várias películas finas.

As raízes são cortadas rente ao bolbo.

O alho «Ail blanc de Lomagne» consumido cru, picado ou triturado, possui um sabor e aromas característicos muito persistentes, que se devem à presença de compostos de enxofre.

Quando assado ou cozido com pele, fica macio e os seus aromas perdem a sua intensidade.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As operações de cultivo, secagem, pelagem e elaboração de apresentações tradicionais são realizadas na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Ail blanc de Lomagne» pode ser comercializado com apresentações tradicionais, em forma de réstias, cachos, coroas ou cestos.

O «Ail blanc de Lomagne» é acondicionado em tabuleiros, sacos ou unidades de venda aos consumidores. O seu reacondicionamento é proibido, a fim de limitar manipulações sucessivas que possam deteriorá-lo.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rotulagem inclui o número de identificação do lote.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica compreende os seguintes municípios dos departamentos de Gers e de Tarn-et-Garonne:

Departamento de Gers:

— Cantões de: Gimone-Arrats, L’Isle-Jourdin, Fleurance-Lomagne, Lectoure-Lomagne, Baïse-Armagnac

— Os municípios de: Ansan, Aubiet, Augnax, Beaumont, Bezolles, Blanquefort, Bonas, Cassaigne, Castillon-Savès, Crastes, L’Isle-Arné, Jegun, Juilles, Larressingle, Lavardens, Lussan, Mansencôme, Marsan, Mérens, Mirepoix, Montaut-les-Créneaux, Montiron, Mouchan, Nougaroulet, Peyrusse-Massas, Preignan, Puycasquier, Roquefort, Roquelaure, Rozès, Saint-Caprais, Saint-Paul-de-Baïse, Sainte-Christie e Tourrenquets.

Departamento de Tarn-et-Garonne:

— Municípios de: Auterive, Balignac, Beaumont-de-Lomagne, Beaupuy, Belbèse-en-Lomagne, Bouillac, Bourret, Le Causé, Comberouger, Cordes-Tolosannes, Coutures, Cumont, Dunes, Escazeaux, Esparsac, Fajolles, Faudoas, Gariès, Gensac, Gimat, Glatens, Goas, Gramont, Labourgade, Lachapelle, Lafitte, Lamothe-Cumont, Larrazet, Lavit, Mansonville, Marignac, Marsac, Maubec, Maumusson, Montaïn, Montgaillard, Poupas, Puygaillard-de-Lomagne, Saint-Arroumex, Saint-Cirice, Saint-Jean-du-Bouzet, Saint-Loup, Saint-Sardos, Sérignac, Sistels e Vigueron.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A Lomagne é uma região natural do nordeste da Biscaia que faz parte das 61 regiões agrícolas da região administrativa de Midi-Pyrénées. A área de produção do «Ail blanc de Lomagne» situa-se nos departamentos de Gers e Tarn-et-Garonne. A nível geológico, é delimitada:

— a norte e a leste, pelo sistema de aluviões antigos em socalcos da Garonne,

— a oeste do Condomois, pelas formações de areia vermelha de Armagnac e das areias das Landes,

— a sul, pelos montes molássicos mais elevados e acidentados do sul do Gers.

A maior parte da área geográfica está situada sobre formações molássicas do Mioceno, formações continentais fluviais e lacustres caracterizadas por uma grande heterogeneidade de fácies. Estas formações apresentam-se sob a forma de camadas argilosas ou margosas em alternância com camadas descontínuas de areia, grés ou calcário, sendo os bancos calcários cada vez mais frequentes e cada vez mais espessos à medida que se avança para oeste.

O relevo da região é caracterizado por montes cortados por numerosos vales e talvegues ramificados. As encostas apresentam uma assimetria resultante da sua exposição, apresentando as encostas viradas a sul e a oeste declives mais pronunciados do que as viradas a norte e a leste. Esta assimetria torna-se mais acentuada à medida que se avança para a parte oeste da zona.

Os solos apresentam uma natureza variável. Os solos virados para sul e para oeste são pouco espessos e assentam diretamente em afloramentos molássicos, estando a sua natureza estreitamente ligada ao fácies do molasso subjacente. Pelo contrário, nas encostas frias, os solos desenvolveram-se em formações resultantes da alteração do molasso: são mais profundos, nomeadamente na base da encosta, tendo muitas vezes texturas predominantemente argilosas e sendo mais fortemente afetados pelos fenómenos de excesso de água, em especial nas concavidades. Os solos pardo calcários, de textura argilo-limosa a limo-argilosa, estão presentes em toda a área geográfica e possuem uma boa estrutura relacionada com a abundância de cálcio. Em consequência, apesar do seu caráter argiloso, a infiltração de água faz-se corretamente e os fenómenos de excesso de água são pouco acentuados.

O clima da região de Lomagne distingue-se das regiões vizinhas por ser relativamente mais seco. Apresenta dois picos de forte pluviosidade, um em dezembro e janeiro (70 a 80 mm em cada mês), o outro no mês de maio, com valores compreendidos entre 75 e 90 mm. O inverno é relativamente curto e ameno.

A região de Lomagne sofre a influência de dois ventos dominantes:

— os ventos de oeste, provenientes do Atlântico, que trazem chuva e humidade; estão principalmente presentes no outono e no inverno, condicionando a recarga das águas subterrâneas e dos solos.

— o vento de Autan, proveniente de sudeste, um vente quente e seco que se faz sentir principalmente na primavera e no verão.

A cultura do alho em Lomagne manteve durante muito tempo o seu caráter tradicional, sendo essencialmente destinada ao consumo familiar e local. Existe uma referência, datada de 6 de setembro de 1265, a taxas de jardinagem relativas ao cultivo de alho francês, alho, cebola, couves e favas, segundo a análise dos «costumes da aldeia de Gariès» da autoria do Abade Galabert (boletim do Comité de Obras Históricas de 1896/p. 567, artigo 14).

No fim do século XIX, algumas coletâneas referem o interesse económico da cultura do alho em Lomagne: «O alho, tão desacreditado pelos gastrónomos do norte, é uma planta cara à nossa cultura. O cantão de Beaumont não avalia em menos de 300 francos o rendimento obtido com o seu alho. Esta planta, segundo um estudo realizado no local, pode obter facilmente um rendimento bruto de 700 francos por hectare» («Mémoire sur la culture de l’ail» de M. Rossel, premiado pela Société des sciences, agriculture, belles-lettres de Montauban, em 1864). Os agricultores escoavam então a sua produção em alguns mercados tradicionais. A partir de 1936, o mercado do alho tinha lugar na rua da igreja e na rua do hospício, em Beaumont-de-Lomagne. Com as vendas de alho seco a atingirem um quarto da produção nacional, o mercado de Beaumont-de-Lomagne registou uma importante expansão no início da década de 1970.

A cultura do alho progrediu continuamente ao longo do século XX, passando de 80 hectares em 1902 para 2 810 hectares em 1980 (Estatísticas agrícolas anuais/jornada de mobilização da Direção dos Serviços Agrícolas de Tarn-et-Garonne).

A partir de 1958, a associação de produtores de alho mobilizou-se no sentido de produzir um alho de qualidade e de o selecionar com base em critérios de apreciação do seu valor comercial. Em 1965, foi criada a COOP AIL, a primeira cooperativa de venda e, no mesmo ano, o CETA (Centro de Estudos Técnicos Agrícolas) e a associação de produtores de alho registaram oficialmente a marca «Ail de Beaumont-de-Lomagne». Em 1970, uma seleção massal a partir de populações locais «Blanc de Lomagne» levou à criação de duas variedades de alho branco: Corail e Jolimont. Em setembro de 1980 foram organizadas em Beaumont-de-Lomagne as jornadas internacionais do alho de qualidade.

Para além desta dinâmica técnica em torno do «Ail blanc de Lomagne», foram criadas muitas outras manifestações a partir do início da década de 1960: o primeiro concurso da mais bela coroa de alho branco em 1961, a primeira feira-concurso do alho com o Comice Agricole, a delegação de turismo e o município de Beaumont-de-Lomagne, sob a tutela dos Serviços Agrícolas de Montauban em 1963; desde então, o concurso do alho branco realiza-se todos os anos na feira de setembro de Beaumont-de-Lomagne.

O «Ail blanc de Lomagne» é semeado no outono e colhido, em bom grau de maturação, por volta do São João. A secagem tradicional por ventilação natural, também conhecida por «secagem em barras», consiste em pendurar o alho colhido com a rama, em molhos de uma trintena de bolbos, num local abrigado mas suficientemente arejado. Este método de secagem é utilizado para o alho colhido com a rama, que se destina principalmente à elaboração de réstias. Os produtores de «Ail blanc de Lomagne» desenvolveram um método de secagem por ventilação dinâmica essencialmente utilizado na secagem de alho sem pedúnculo. A pelagem do alho consiste na remoção manual de uma ou várias películas externas manchadas, rasgadas ou descoloridas. As raízes são cortadas rente à zona de inserção das raízes.

Especificidade do produto

O «Ail blanc de Lomagne» provém principalmente das variedades locais Corail e Jolimont. Apresenta-se sob a forma de bolbos de cor branca a branco-marfim, por vezes com laivos violeta, constituídos por vários dentes ou bolbilhos. Distingue-se pela forma regular e arredondada do seu bolbo, com um calibre mínimo de 45 mm, bem como pelo tamanho e a regularidade dos seus bolbilhos. Cada dente é revestido de uma túnica constituída por uma única película. O conjunto dos dentes que formam um bolbo está coberto por várias películas finas. As raízes são cortadas rente ao bolbo.

O «Ail blanc de Lomagne» pode ser comercializado com a apresentação tradicional, sob a forma de réstias, cachos, coroas e cestos.

A denominação «Ail blanc de Lomagne» goza de grande reputação nos mercados locais e nacionais.

Relação causal

A inscrição no registo da IGP é justificada pela qualidade e a reputação ancestral e atual do «Ail blanc de Lomagne». As características pedoclimáticas específicas da Lomagne, a manutenção de variedades locais e as práticas tradicionais explicam a longevidade desta produção, desde 1265 até aos nossos dias.

Os solos argilo-calcários da Lomagne têm características físico-químicas particularmente propícias às exigências da cultura do alho branco. A sua boa estruturação permite um enraizamento profundo da planta e assegura, assim, uma boa alimentação hídrica e mineral. A ausência de água superficial em excesso e o bom arejamento decorrente da estrutura do solo possibilitam que este reaqueça rapidamente na primavera, assegurando uma recuperação rápida da vegetação no fim do inverno. Durante os períodos em que não chove, a argila retrai-se e o solo argiloso abre fendas que permitem a criação de uma boa reserva de água. A cultura do alho branco é muito sensível ao excesso de água, que provoca muitos problemas fitossanitários e afeta a qualidade do produto. A localização das parcelas nas encostas ou no cume dos montes contribui para assegurar uma boa drenagem natural.

Os invernos amenos permitem evitar que se percam pés devido às geadas e são favoráveis ao desenvolvimento da planta, cuja vegetação não ocorre a temperaturas inferiores a 0 °C. A repartição das chuvas ao longo do primeiro semestre está em sintonia com a evolução das necessidades de água do alho, que são reduzidas até ao fim de março, aumentam em abril, durante a fase de crescimento ativo, e atingem o ponto máximo no mês de maio, quando se formam os bolbilhos. Estas condições climatéricas são ideais para a obtenção de um bolbo com bolbilhos grandes e regulares.

O saber dos produtores reflete-se na escolha da parcela (rica em argila e calcário, com boa drenagem em virtude da sua posição topográfica) e da data de colheita, com um bom grau de maturação.

A produção de «Ail blanc de Lomagne» caracteriza-se pela manutenção dos métodos tradicionais: secagem do alho suspenso em barras, pelagem manual do alho e elaboração das apresentações.

A secagem é uma fase importante para preservar a qualidade interna do produto durante o período de comercialização. A secagem tradicional mediante suspensão em barras é favorecida pelo vento de Autan, quente e seco. Em paralelo com a secagem tradicional do alho colhido com a rama, os produtores do «Ail blanc de Lomagne» desenvolveram um método de secagem por ventilação dinâmica que não afeta a qualidade do produto e é essencialmente utilizado para secar alho colhido sem pedúnculo, demonstrando assim a sua capacidade de adaptação às novas exigências do mercado. A pelagem do alho é efetuada manualmente. Trata-se de um trabalho muito meticuloso que depende do saber dos produtores para a obtenção de bolbos de cor branca a branco-marfim, por vezes com laivos violeta, sem túnicas sujas, rasgadas ou manchadas.

A utilização de variedades locais Corail e Jolimont, que não possuem uma haste floral rígida, permite elaborar manualmente as apresentações tradicionais (réstias, cachos, coroas e cestos) recorrendo também ao saber-fazer dos produtores.

A elaboração das apresentações tradicionais e as diferentes manifestações criadas desde o início da década de 1960 mantêm um caráter festivo e convivial em torno da produção. O «Ail blanc de Lomagne» é exposto no salão da agricultura desde 1961, tendo sido nessa altura que a sua reputação aumentou. É mencionado no Larousse gastronómico, entre as variedades de alho branco na rubrica «características das variedades de alho», bem como em várias outras obras: «Este alho omnipresente, exposto em belas grinaldas entrançadas nas bancadas dos mercados, sem o qual a cozinha de Midi-Pyrénées perderia uma boa parte da sua autenticidade. Aqui, quando um cozinheiro o recomenda, especifica com frequência «se possível o alho rosa de Lautrec», a não ser que seja o «alho branco de Lomagne». Terroirs et gastronomie en Midi-Pyrénées/C. Gouvion, F. Cousteaux, D. Shaw/Ed du Rouergue. Em 1999, um cozinheiro famoso da região de Midi-Pyrénées ganhou um concurso nacional organizado pelo Ofimer (Office National Interprofessionnel des Produits de la Mer et de l’aquaculture) [Instituto Nacional Interprofissional dos Produtos do Mar] com uma receita intitulada «Pavé de cabillaud à l’ail blanc de Lomagne» [Bacalhau com alho branco de Lomagne]. Os cozinheiros que participaram no concurso tinham de inventar e confecionar uma receita que associasse «os tesouros da sua região ao caráter especial do peixe» – La Dépêche du Midi, 23 de maio de 1999.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-975bae1b-de70-4aeb-a1ac-0fd8765dd9fe

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.