PT Jornal Oficial da União Europeia C 10/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 10/02)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído Observações 010001-00-0301 Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais 020001-00-0405 Conjuntos de articulação multi-eixo escondidas 020002-00-0404 Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais 020011-00-0405 Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo 040005-00-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais 040016-00-0404 Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento 040048-00-0502 Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão 040065-00-1201 Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento 040090-00-1201 Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico 040138-00-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas 040288-00-1201 Isolamentos térmicos e acústicos prefabricados em fibras de poliéster 060001-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx 060003-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx 060008-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior 070001-01-0504 Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga 070001-00-0504 070002-00-0505 Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso 080002-00-0102 Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado 090001-00-0404 Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado 090017-00-0404 Envidraçado vertical com fixações pontuais 090058-00-0404 Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas 120001-01-0106 Revestimentos microprismáticos retrorrefletores 120001-00-0106 120003-00-0106 Postes de iluminação de aço 130002-00-0304 Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas 130005-00-0304 Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios 130010-00-0304 Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais 130011-00-0304 Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira 130012-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho 130013-00-0304 Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha 130022-00-0304 Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios 130033-00-0603 Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira 130167-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas 150003-00-0301 Cimento de elevada resistência 180008-00-0704 Ralo sifonado removível com obturação mecânica 190002-00-0502 Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha 200002-00-0602 Sistema de tirante 200005-00-0103 Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas 200014-00-0103 Junta e proteção da ponta para estacas de betão 200017-00-0302 Produtos laminados a quente e componentes estruturais em aço de grau Q235B, Q235D, Q345B e Q345D 200019-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões 200022-00-0302 Produtos laminados longos, fabricados a quente de aços especiais estruturais soldáveis de grão fino termomecânica 200026-00-0102 Sistemas de malha de arame de aço para preenchimento reforçado 200033-00-0602 Cavilha de cisalhamento cravada 200039-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões 200043-00-0103 Estacas tubulares de ferro fundido dúctil 220007-00-0402 Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores 220008-00-0402 Perfis de caleiras para terraços e varandas 220010-00-0402 Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados 220013-00-0401 Janela dupla de cumeeira autoportante 220021-00-0402 Kits para túneis de luz 220022-00-0401 Grelha de proteção contra a neve, de policarbonato, para telhados 220025-00-0401 Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) 230004-00-0106 Painéis de malha de anéis metálicos 230005-00-0106 Painéis de rede de cabos metálicos 230008-00-0106 Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões 230012-00-0105 Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas 230025-00-0106 Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha 260006-00-0301 Adição polimérica para betão 260007-00-0301 Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa 280001-00-0704 Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração 290001-00-0701 Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios 320002-02-0605 Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água 320002-00-0605 320002-01-0605 330008-02-0601 Calhas ancoradas 330008-00-0601 330008-01-0601 330011-00-0601 Parafusos ajustáveis para betão 330012-00-0601 Cavilha com bainha roscada no interior para embeber em betão 330075-00-0601 Dispositivo para suspensão de elevadores 330079-00-0602 Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos 330080-00-0602 Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento 330083-00-0601 Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais 330084-00-0601 Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão 330153-00-0602 Pino disparado para fixação de elementos e chapas de aço de espessura fina 330155-00-0602 Ligações com braçadeira auto-ajustável 330196-00-0604 Cavilhas de plástico para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) ETAG 014 330232-00-0601 Cavilhas de fixação mecânica para betão ETAG 001-1 ETAG 001-2 ETAG 001-3 ETAG 001-4 340002-00-0204 Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais 340006-00-0506 Kits (conjuntos) para escadas prefabricadas ETAG 008 340020-00-0106 Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais 340025-00-0403 Sistema de subestrutura para edifícios aquecidos 340037-00-0204 Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas 350003-00-1109 Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios 350005-00-1104 Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção ao fogo 350134-00-1104 Separador de água à prova de fogo com selo intumescente (combinado com sifão de pavimento em aço inoxidável) 360005-00-0604 Caleiras para caixas de ar

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.