ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9780 — BNP Paribas/Bank of Baroda/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 180/03)

Em 15 de maio de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9780.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

A Borealis é a SGPS no investimento T&R em nome da OMERS, a administradora do regime de reforma primária do sistema de pensões dos trabalhadores municipais de Ontário e empresa-mãe em última instância do grupo OMERS, um dos maiores planos de pensões do Canadá definidos. A participação da OMERS na T&R não sofreu alterações após a operação;
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9794 — Renault/Ferrovial/Car Sharing Mobility Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 167/03)

Em 8 de maio de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9794.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9489 — Air Canada/Transat)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 131/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Air Canada (Canadá);

— Transat A.T. Inc. («Transat, Canadá).

A Air Canada adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Transat.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9766 — APG/CalSTRS/Munich Re/Astoria I & II)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 133/01)

Em 17 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9766.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9770 — Sun Life Financial/InfraRed Partners)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 116/07)

A Sun Life adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da InfraRed.

Sun Life Financial Inc. («Sun Life», Canadá);

Em 30 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9731 — ASE/Asteelflash)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 123/01)

Em 11 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9731.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9799 — Goldman Sachs/Summa Equity/EcoOnline)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 102/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— The Goldman Sachs Group Inc. («Goldman Sachs», EUA),

— Summa Equity AB («Summa Equity», Suécia), uma filial da Summa Equity Holding AB (Suécia),

— EcoOnline AS («EcoOnline», Noruega), atualmente controlada exclusivamente pelo fundo Summa Equity I, pertencente à Summa Equity.

A Goldman Sachs e a Summa Equity adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da EcoOnline.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9709 — Eni/CDP Equity/GreenIT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 110/01)

Em 13 de fevereiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9709.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9734 — HPS/MDP/Arachas)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 73/06)

A HPS e a MDP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Arachas.

Em 27 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9646 — Macquarie/Aberdeen/Pentacom/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 60/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Pentacom Investments (UK) Holdco Limited («Macquarie», Reino Unido), pertencente ao grupo Macquarie,

— Aberdeen Infrastructure (Holdco) IV B.V. («Aberdeen» Países Baixos), pertencente ao grupo Aberdeen,

— Pentacom Investment (Spain) Holdco, S.L. («Pentacom», Espanha).

A Macquarie e a Aberdeen adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Pentacom.

A concentração é efetuada por outros meios.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9547 — Johnson & Johnson/Tachosil)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 63/04)

1.

o na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 22. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 19 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 22.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Johnson & Johnson («J&J», EUA),

— Topaz Investment AS («Topaz», Noruega), filial detida a 100 % pela Takeda Pharmaceuticals International AG, detida em última instância pela Takeda Pharmaceutical Company Limited (Japão).

A J&J adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Topaz.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pelo Bundeskartellamt, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. A Espanha, a França, a Áustria, a Finlândia e a Noruega associaram-se posteriormente à remessa.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9647 – GHT Mobility/Stadtwerke Düsseldorf/Clevershuttle Düsseldorf)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 51/13)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— GHT Mobility GmbH («GHT», Alemanha), controlada pela Deutsche Bahn AG

— Stadtwerke Düsseldorf AG («SWD», Alemanha), controlada pela EnBW Baden-Württemberg AG

A SWD e a GHT adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CleverShuttle Düsseldorf GmbH («CS Düsseldorf»). A CS Düsseldorf presta serviços de autopartilha na cidade de Düsseldorf e é atualmente controlada exclusivamente pela GHT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9665 — Generali Real Estate/Apleona Real Estate/Property Management JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 56/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 11 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Generali Real Estate S.p.A. («Generali RE», Italy), controlada pela Assicurazioni Generali S.p.A (Itália);

— Apleona Real Estate GmbH («Apleona RE», Alemanha), pertencente ao grupo Apleona (Alemanha) e controlada indiretamente pela EQT AB (Suécia).

A Generali RE e a Apleona RE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («JV») cujo objeto social é a gestão imobiliária.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9707 — Aperam Alloys Imphy/Tekna Plasma Europe/ImphyTek Powders)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 38/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Aperam Alloys Imphy SAS, («Aperam», Luxemburgo), uma filial detida a 100 % pela Aperam S.A.,

— Tekna Plasma Europe SAS («Tekna», Noruega), uma filial indireta da Arendals Fossekompani ASA,

— ImphyTek Powders SAS («ImphyTek Powders», França).

A Aperam e a Tekna adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ImphyTek Powders.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém‐criada.
—

HMG: grupo internacional de empresas com uma carteira diversificada de atividades empresariais, incluindo o fabrico e a venda de todos os tipos de veículos a motor. As principais filiais do HMG incluem as construtoras automóveis HMC e Kia e a unidade de produção de peças automóveis Mobis.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9645 — Platinum Equity Group/Cision)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 6/01)

Em 20 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9645.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9574 — Associated British Foods/Wilmar International/AB Mauri Yihai Kerry China Investment Holding Company)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 4/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 19 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— AB Mauri China Limited («ABM», China), filial indireta detida a 100% pela Associated British Foods («ABF», Reino Unido);

— Yiai Kerry Arawana Holdings Co. Ltd. («YKA», China), filial indireta da Wilmar International Limited («Wilmar», Singapura).

ABF e Wilmar adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9503 — Gardner Denver/Ingersoll Industrials)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 428/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Ingersoll-Rand U.S. HoldCo, Inc. («IR Industrials», Estados Unidos), pertencente ao grupo Ingersoll-Rand plc (Irlanda),

— Gardner Denver Holdings, Inc. («GDI», Estados Unidos).

A GDI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da IR Industrials.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9589 — Fedrigoni/Ritrama Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 431/01)

Em 16 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9589.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9621 — Suez/Itochu/SFC/EDCO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 420/03)

Em 6 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9621.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9426 — 3M Company/Acelity)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 424/01)

Em 4 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9426.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,
Notificação prévia de uma concentração

Processo M.9559 – Telefónica/Prosegur/Prosegur Alarmas España

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 412/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Telefónica S.A. («Telefónica», Espanha),

— Prosegur Compañía de Seguridad, S.A. («PCS», Espanha)

— Prosegur Alarmas España, S.L.U. («Prosegur Alarmas», Espanha), pertencente ao grupo da PCS.

A Telefónica e a PCS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Prosegur Alarmas.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9599 — Cobepa/Socotec)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 401/01)

Em 20 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9599.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.