COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 256 final 
Bruxelas, 24.06.1994 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
Documento de reflexão sobre 
a situação da apicultura europeia 
1. Situação da apicultura 
1.1. situação mundial 
1.1.1. Produção 
1.1.2. Comércio 
1.1.2.a Exportação 
1.1.2.b Importação 
1.2. Situação da apicultura na União Europeia 
1.2.1. Balanço de abastecimento 
- Consumo 
1.2.2. Estrutura da produção 
1.2.2.a Recenseamento 
1.2.2.b Produção por tipo de mel 
1.2.2.C Custos de produção 
1.2.3. Estrutura do mercado 
1.2.3.a Características do mercado 
1.2.3.b Distribuição 
1.2.3.C Preços 
- Preços no produtor 
- Preços de importação 
1.2.3.d Acesso ao mercado 
2. Medidas de apoio à apicultura 
2.1. Medidas aplicadas no passado 
2.1.1. Regime de ajuda à compra de açúcar alimentar 
2.1.2. Regime de ajuda por colmeia 
2.1.3. Medidas de financiamento da luta contra a varroose 
2.1.4. Medidas de financiamento da investigação sobre as doenças das 
abelhas 
2.2. Medida vigentes 
2.2.1. Medidas estruturais 
2.2.1.a Medidas de adaptação das estruturas 
2.2.l.b Medidas regionais 
2.2.2. Medidas de apoio da qualidade 
2.2.3. Medidas especificas 
3. Dificuldades e expectativas do sector 
4. Perspectivas e propostas 
4.1. Perspectivas 
4.2. Propostas 
1(X 
Documento de reflexão sobre a situação da apicultura 
1. Situação da apicultura 
A apicultura, actividade cuja principal produção é o mel, tem estreitas 
relações de interdependência com a agricultura. A nível mundial, o 
desenvolvimento da apicultura e a importância económica deste sector 
diferem em função das condições climáticas e da flora, da heterogeneidade 
do sector, da procura interna, das características dos mercados e ainda de 
outros factores económicos. 
1.1. Situação mundial 
A Ásia é a principal região de produção a nível mundial, sendo a China o 
principal produtor. Quanto ao comércio, a China afirma-se como o principal 
exportador e a União Europeia como o principal mercado de importação. 
1.1.1. Produção 
De acordo com as estatísticas publicadas pela FAO (Quadro 1), em 1992, a 
produção mundial de mel, que aumentou 20% entre 1982 e 1992 (Figura 1), 
cifrou-se em 1 164 000 toneladas. 
Com 126 000 toneladas, a União Europeia ó o terceiro produtor mundial, logo 
após a ex-URSS (231 000 t) e a China (192 000 t). Entre os principais 
produtores mundiais contam-se ainda os Estados Unidos (95 000 t), o México 
(48 000 t) e a Argentina (61 000 t) (Quadro 2). 
1.1.2. Comércio 
O comércio mundial abrange 25% da produção mundial de mel. De um modo 
geral, a percentagem de produção exportada por cada país depende não só da 
procura mundial como também, nomeadamente, da procura interna do país 
produtor, da qualidade do mel, das características da procura nos mercados 
de destino, da necessidade de divisas do país exportador e da situação 
monetária internacional. 
1.1.2.a Exportação 
Em 1992, as exportações mundiais de mel atingiram quase 300 000 toneladas 
(Quadro 3a) . Nesse ano, a China exportou 48% da sua produção, o que 
representou 32% do comércio mundial total (Quadro 3a). 
Os principais mercados de destino das exportações chinesas de mel natural 
são, por ordem de importância, o Japão, os Estados Unidos e a União 
Europeia (Quadro 3b). 
- 2 -
O mercado comunitário acolhe 27% das exportações chinesas, a maior parte 
dos quais são absorvidos pelos mercados alemão e britânico. 
Os outros principais exportadores são a Argentina e o México, que, em 1992, 
exportaram, respectivamente, 90% e 75% das suas produções. 
1.1.2.b Importação ' 
As importações mundiais têm aumentado regularmente desde o final dos anos 
setenta (Figura 3). Para esta expansão, apontam-se, designadamente, os 
seguintes motivos: 
aumento do consumo de produtos naturais e dietéticos, 
políticas de comercialização mais dinâmicas por parte de certos 
acondicionadores e distribuidores com vista a introduzir variedades de 
mel especiais ou angariar clientela, mediante a venda de mel a preços 
baixos, habitualmente sob a forma de misturas, 
melhoria do nível de vida e alteração dos hábitos alimentares em certos 
países que de exportadores tradicionais passaram a importadores, 
aumento da procura de mel para utilização industrial em certos países. 
Entre 1982 e 1992, as importações mundiais aumentaram 20%. O principal 
mercado de importação é, a nível mundial, a União Europeia, com 48% das 
importações. A Alemanha, com 86 000 t, e o Reino Unido, com 22 000 t, 
absorveram, em 1992, 75% das importações da União Europeia (Quadro 8). 
Os outros grandes mercados de importação de mel são os Estados Unidos e o 
Japão, que, em 1992, representavam, respectivamente, 17% e 11% das 
importações mundiais. 
1.2. Situação da apicultura na União Europeia 
A apicultura europeia tem uma estrutura heterogénea, tanto ao nível da 
produção como ao da comercialização. A análise dos dados estatísticos 
disponíveis sobre esta matéria fornece algumas indicações sobre a situação 
do sector, que deve fazer face a custos de produção elevados, à 
concorrência do mercado mundial e aos prejuízos ocasionados pelas doenças 
que atingem o efectivo. 
1.2.1. Balanço de abastecimento 
A União Europeia foi sempre deficitária em mel, pelo que, tradicionalmente, 
importa mais de metade do mel que consome. Só em 1989/1990, o grau de auto-
abastecimento foi, pela primeira vez, superior a 50%. 
De acordo com as estimativas dos Estados-membros comunicadas à Comissão, os 
três principais produtores de mel da União Europeia são a França, a 
Alemanha e a Espanha, com, respectivamente, 36 000 t, 25 000 t e 23 000 t 
em 1991/1992 (Quadro 5). No período 1986/1987-1991/1992, a produção de mel 
na União Europeia registou uma progressão de 49%. 
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O balanço de abastecimento deve, todavia, ser encarado com prudência e a 
título indicativo, urna vez que os dados relativos à produção mais não são 
que estimativas efectuadas na sequência da progressão da produção 
decorrente do aumento das culturas de colza e da consolidação das 
informações estatísticas. 
Por seu turno, as importações de mel diminuíram 7% durante o mesmo período. 
A Argentina tornou-se o principal fornecedor da União Europeia, com 27% do 
total das importações comunitárias de mel em 1992, enquanto o México passou 
a ocupar o segundo lugar com 21% e a China surge em terceiro com 17% 
(Quadro 8)(Figura 4). 
As exportações da União Europeia para países terceiros ascendem a cerca de 
10 000 t, representando apenas 4% do consumo humano aparente em 1992 
(Quadro 10). 
25 000 toneladas de mel, ou seja, 10% do consumo humano em 1992, foram 
objecto de comércio intracomunitário. 
- Consumo 
o consumo médio comunitário de mel manteve-se estável entre 1987 e 1992, 
estando estimado em cerca de 250 000 t, ou seja, 700 gramas por habitante e 
por ano. Em 1992, os Estados-membros que registaram o consumo mais elevado 
foram a Alemanha, com 1,3 kg por habitante, e a Grécia, com 1,6 kg por 
habitante (Quadro 5). 
o elevado consumo de mel na Alemanha poderá explicar-se pelo importante 
investimento que os comerciantes e acondicionadores do sector realizaram em 
promoção de vendas e publicidade. Com efeito, tanto os grandes como os 
pequenos operadores do sector realizam regularmente campanhas de promoção. 
Por outro lado, a associação de apicultores Deutscher Imker Bund (DIB), 
para além de ter lançado várias campanhas de publicidade destinadas a 
incentivar o consumo de mel nacional, mantém um rigoroso sistema de 
controlo das condições de produção dos seus associados, graças ao qual os 
apicultores que garantam condições de produção de qualidade podem 
beneficiar de uma rotulagem de prestígio. 
Quanto à Grécia, o seu elevado consumo de mel prende-se, designadamente, 
com hábitos de consumo tradicionais (jejum da quaresma ortodoxa). 
1.2.2. Estrutura da produção 
1.2.2.a Recenseamento 
De acordo com os dados fornecidos pelos Estados-membros e pelas associações 
de produtores, estão recenseados na União Europeia 435 000 apicultores, dos 
quais 13 000 são profissionais(1). 
(1) O Comité das Organizações Profissionais Agrícolas da CE (COPA) inclui 
na categoria de profissionais os apicultores que exploram pelo menos 
150 colmeias. 
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Os apicultores profissionais exploram mais de três milhões de colmeias, o 
que representa 42% do total de colmeias da Comunidade (Quadro 6). De acordo 
com os mesmos dados, cinco Estados-membros recensearam mais de um milhão de 
colmeias, sendo Espanha o Estado-membro com o número mais elevado de 
colmeias. 
Por outro lado, a relação entre o número total de apicultores e o número de 
apicultores revela uma taxa de profissionalização elevada em Espanha (22%) 
e na Grécia (13%). Em contrapartida, a Alemanha (0,4%), Itália (1,3%), 
Portugal (2%) e França (3%) apresentam fracas taxas de profissionalização. 
No que se refere à dimensão média das explorações profissionais, verifica-
se quês estas diferem entre uma média de 272 colmeias por exploração em 
Espanha, 257 na Grécia e 176 em França. 
Os apicultores profissionais concentram-se em três Estados-membros: 
Espanha, com 34% dos apicultores profissionais recenseados, França, com 
23%, e Grécia, também com 23%. 
Estes dados devem ser avaliados com prudência e considerados a título 
indicativo, na medida em que não têm em consideração a eventual ligação dos 
apicultores profissionais com outras actividades económicas do sector 
agrícola. 
1.2.2.b Produção por tipo de mel 
Em termos gerais, pode afirmar-se que dois terços do mel produzido é do 
tipo multifloral, enquanto um terço é constituído por mel dos diferentes 
tipos monoflorais. Contudo, após consulta dos Estados-membros e das 
associações de apicultores, verifica-se que, em alguns casos, as 
percentagens de produção de mel devem ser ponderadas em função das 
diferentes variedades botânicas: por exemplo, na Grécia, 60% da produção de 
mel são das categorias pinheiro e tomilho, enquanto em Portugal 50% da 
produção é do tipo lavândulo. No caso de Espanha e de França, a produção de 
mel pode ser discriminada como na estimativa global, desde que o mel de 
colza e o mel de girassol sejam incluídos na categoria multifloral 
(Quadro 7). 
Na Alemanha e na Grécia, a percentagem da produção de mel diferenciada por 
origem botânica e o nível mais elevado de consumo podem ser interpretados 
como uma consequência positiva da identificação da origem botânica do mel 
pelo consumidor, na sequência de campanhas de promoção ou devido a 
tradições de consumo. 
1.2.2.C Custos de produção 
Em colaboração com as organizações de apicultores, foi levado a efeito um 
inquérito sobre os custos de produção e as receitas de uma exploração-tipo 
com 200 colmeias. De acordo com as indicações da Rede de Informação 
Contabilística Agrícola-CE (RICA-CE), os encargos são discriminados por 
custos variáveis, custos gerais e encargos ligados a amortizações. 
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Os resultados provisórios deste inquérito revelam que, em todos os Estados-
membros, as receitas (venda de mel) cobrem os custos variáveis. Todavia, só 
na Dinamarca e na Itália a margem rèceitas-custos variáveis é 
significativa. Para que a análise do sector possa ser completada são 
necessários dados mais pormenorizados sobre a estrutura das vendas e dos 
preços, os encargos de comercialização e os rendimentos obtidos com 
produtos que não o mel, bem como sobre os resultados contabilísticos das 
explorações existentes. 
1.2.3. Estrutura do mercado do mel 
O mercado dó mel é influenciado pelas características dos produtos 
propostos aos consumidores ê aos industriais, pelos circuitos de 
comercialização e pelas condições de acesso aos mercados de destino. A 
concorrência entre o mel de produção comunitária e o mel importado 
influencia a fixação dos preços do mel. 
1.2.3.a Características do mercado 
O mercado do mel comporta dois produtos bem distintos : o mel de mesa e o 
mel industrial. 
O mel de mesa é utilizado para consumo doméstico, principalmente para 
barrar, embora também seja utilizado como edulcoranté em preparações 
culinárias, bebidas ou pastelaria caseira. 
Este tipo de mel é o mais consumido, devendo corresponder a 85% dò total de 
mel comercializado. 
Os consumidores apreciam o mel de mesa em função dá sua origem, cor, 
textura e variedade botânica. 
De um modo geral, a coloração clara e a textura líquida são mais 
valorizadas pelo consumidor que as colorações mais sombrias e as texturas 
cremosas ou cristalizadas. É possível que a deficiente informação dos 
consumidores, que associam a caducidade do mel à cristalização ou a uma 
coloração mais sombria, condicione as Suas preferências. Também a origem do 
mel é determinante, preferindo os consumidores o mel nacional ao mel 
importado. 
Quanto à variedade botânica, o mel mais vendido é o mel multifloral, o mais 
barato disponível no mercado. O mercado do mel com menção da variedade 
botânica é especialmente dirigido aos conhecedores, dispostos a pagar um 
preço mais elevado por uni mel que apresente as características 
organolépticas ou terapêuticas associadas à espécie botânica em causa. 
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O mel industrial é utilizado na indústria alimentar (padaria, confeitaria, 
cereais, bebidas, etc.), como edulcorante, e nas indústrias farmacêutica, 
cosmética e do tabaco. Apesar de já existirem sucedâneos a preços mais 
baixos, o mel continua a ser utilizado em certos produtos alimentares, 
tanto pelo sabor característico que confere ao alimento como pelo valor que 
a menção do mel como ingrediente no rótulo lhes confere. 
A importância do mercado do mel industrial difere consoante o país, com uma 
média comunitária de 10-15% do total do mercado do mel. A Itália é o 
Estado-membro com o mercado do mel industrial mais importante, com 40% do 
total do mel comercializado. 
O mel de mesa está em concorrência com outros produtos para barrar, como as 
geleias, as compotas, os xaropes e o mel artificial. O consumidor médio é 
atraído pelos preços mais baixos destes produtos, tendendo a subestimar o 
valor nutritivo específico do mel natural. 
O mel industrial concorre com outros produtos de substituição, como o 
açúcar, o xarope de açúcar invertido e os xaropes de milho. O baixo preço 
destes sucedâneos leva alguns industriais a preferi-los, sobretudo quando o 
sabor não é fundamental no produto final. Todavia, algumas indústrias 
alimentares continuam a adicionar mel aos seus produtos, de modo a poderem 
mencioná-lo como ingrediente na rotulagem. 
1.2.3.b Distribuição 
O mercado europeu do mel é representado pelos acondicionadores, pelos 
importadores e pelos representantes da indústria. Um número crescente de 
acondicionadores prefere importar directamente uma parte do mel. Após 
acondicionamento, o mel chega aos consumidores pelos canais normais de 
distribuição de produtos alimentares (Figura 5). 
De um modo geral, os agentes que intervêm no circuito de distribuição do 
mel são os seguintes: 
acondicionadores-produtores: são os apicultores que dispõem de 
instalações para a preparação e acondicionamento do mel. Vendem 
directamente ao consumidor ou aos agrupamentos de retalhistas. 
Pertencem, geralmente, à categoria de produtores artesanais e não 
comercializam mel importado, 
acondicionadores-cooperativistas: são os agrupamentos de apicultores, 
que compram, preparam, acondicionam e comercializam o mel, 
frequentemente com uma marca própria. Por vezes compram mel importado, 
acondicionadores: compram mel aos produtores e aos importadores. 
Possuem uma marca própria, embora possam igualmente acondicionar mel 
para outras marcas. Vendem ao comércio retalhista e à indústria, 
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importadores: compram o mel nos países produtores, cumprem as 
formalidades administrativas pertinentes e entregam o mel aos seus 
clientes acondicionadores ou industriais, 
industriais: em geral, compram o mel aos importadores para evitar os 
encargos financeiros e as diligências administrativas de importação. 
Podem efectuar, esporadicamente, importações directas. 
Apesar de não existirem dados disponíveis sobre a distribuição em todos os 
Estados-membros, os exemplos a seguir fornecidos ilustram a situação 
actual. 
Na Alemanha, 75% da produção é directamente vendida pelos apicultores aos 
consumidores ou aos retalhistas. Num mercado largamente dominado pelo mel 
importado (80%), a associação nacional de apicultores, Deutscher Imker Bund 
(DÍB), angariou uma imagem de qualidade para o mel alemão através de 
campanhas de publicidade e de promoção. Para além de assegurar um controlo 
rigoroso da qualidade dos produtos dos seus associados, a DIB organiza a 
comercialização do mel pelos seus membros com uma embalagem comum e rótulos 
em que está impresso um número de controlo que permite localizar, a 
qualquer momento, o produtor de cada embalagem comercializada. 
Por outro lado, tanto os acondicionadores como os retalhistas realizam 
regularmente campanhas de promoção e de publicidade. 
Em França, 2/3 da produção de mel são vendidos directamente pelos 
apicultores. As grandes cooperativas de apicultores acondicionam 
principalmente mel nacional, embora algumas delas também acondicionem mel 
importado, os utilizadores industriais abastecem-se junto dos importadores 
a que foram atribuídos contingentes no âmbito do regime de restrições 
quantitativas aplicável em França até ao início de 1994 (ver 1.2.3.d). 
Em Espanha, 75% da produção são vendidos directamente pelos apicultores. A 
indústria do nogado (túrron) consome a maior parte do mel industrial, sendo 
abastecida tanto através de importadores como de importações directas. A 
campanha de publicidade realizada entre 1977 e 1984 pela principal empresa 
de acondicionamento conseguiu, neste curto período, duplicar o consumo de 
mel. 
No Reino Unido, uma grande parte dos apicultores vende o seu mel 
directamente aos consumidores ou aos pequenos acondicionadores. o mel é 
importado pelos importadores, que o vendem aos acondicionadores, que, por 
seu turno, o escoam através dos canais de comercialização dos produtos 
alimentares. A indústria adquire o mel junto dos importadores. 
Em Itália, o mel nacional domina o mercado do mel de mesa. A indústria 
representa 40% do mercado, sendo a maior parte do mel industrial utilizada 
na produção de nogado (torrone). o mel nacional é acondicionado pelas 
cooperativas e pelos pequenos apicultores. 
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1.2.3.C Preços 
- Preços no produtor 
De um modo geral, os preços no produtor são inversamente proporcionais ao 
volume global da produção, conquanto uma safra abundante aumenta a oferta 
de mel no mercado e tende a baixar os preços. 
As diferentes orientações em matéria de circuitos de comercialização e a 
heterogeneidade do sector tornam muito difícil a cotação dos preços e, por 
conseguinte, qualquer estimativa dos preços no produtor. 
Os preços pagos ao produtor variam sensivelmente de um Estado-membro para 
outro. As importantes diferenças dos preços do mel praticados na União 
Europeia, e que ressaltam da análise das respostas a um questionário 
enviado tanto às autoridades competentes dos Estados-membros como às 
organizações de apicultores, decorrem dos seguintes factores: 
heterogeneidade dos circuitos de distribuição e comercialização, 
dispersão da oferta, 
ausência de critérios correctamente definidos para a elaboração de 
estatísticas fiáveis. 
Nos últimos anos, intensificou-se a concorrência entre o mel de produção 
nacional e o mel importado. Certos tipos de mel, neutros e fáceis de 
misturar, importados a baixo preço podem influenciar o preço da produção 
nacional, principalmente o do mel multifloral. 
- Preços de importação 
Os preços de importação dependem do tipo de mel, do mercado de destino e da 
situação económica do país exportador, uma vez que a procura de mel de cada 
mercado depende directamente do nível de vida e das condições económicas da 
população, bem como dos hábitos de consumo locais. 
A necessidade de divisas fortes pode levar os países exportadores a 
oferecer mel a baixo preço. 
As flutuações monetárias do dólar e do marco alemão, a crescente 
globalização do comércio, os obstáculos pautais e não pautais e a situação 
económica internacional influenciam a dinâmica do comércio mundial de mel. 
Em média, os preços do mel importado na União Europeia aumentaram, de forma 
constante, cerca de 12% desde 1988. Este aumento foi de 15% na Alemanha, 
13% em França e 11% no Reino Unido. O Reino Unido obtém habitualmente 
preços de importação inferiores à média comunitária (Quadro 9). 
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1.2.3.d Acesso ao mercado 
A pauta aduaneira comum em vigor na União Europeia prevê direitos de 27% ad 
valorem, enquanto no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas é 
aplicada uma taxa reduzida de 25%. Os produtos originários dos países ACP 
signatários da Convenção de Lomé e dos países em vias de desenvolvimento 
menos avançados têm livre acesso ao mercado comunitário. 
A assinatura do acordo do GATT impõe a abertura do mercado, mediante uma 
redução de 36% dos direitos aduaneiros. Esta redução será realizada 
gradualmente (6% ao ano), ao longo de seis anos, até se alcançar a taxa 
definitiva de 17,3% ad valorem no ano 2000. 
Até ao primeiro trimestre de 1994, Espanha e França tinham a possibilidade 
de aplicar restrições quantitativas às importações de mel. A substituição 
do Regulamento (CEE) na 288/82 do Conselho pelo Regulamento (CE) n& 518/94 
do Conselho^2) excluiu essa possibilidade. Embora suprima as restrições 
quantitativas, o novo regulamento prevê uma cláusula de salvaguarda que 
permite proteger os produtores de prejuízos graves causados por produtos 
concorrentes de países terceiros. 
Por outro lado, para poder ser comercializado em território comunitário, o 
mel importado deve corresponder às definições e às normas estabelecidas na 
Directiva 74/409/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações 
dos Estados-membros respeitantes ao mel(3). 
Esta directiva deverá ser revista pelos serviços da Comissão no âmbito da 
racionalização e simplificação da regulamentação comunitária recomendadas 
nas conclusões do Conselho de Edimburgo. 
Entretanto, é conveniente reexaminar a orientação a dar às disposições 
desta diirectiva, nomeadamente no que respeita às normas de 
comercialização. 
2. Medidas de apoio à apicultura 
Desde os primórdios da política agrícola comum, a Comunidade concede apoio 
financeiro do orçamento comunitário ao sector apícola. As medidas de apoio 
ao sector foram evoluindo com o tempo, estando actualmente em vigor certas 
ajudas de carácter específico. 
2.1. Medidas aplicadas no passado 
O apoio comunitário evoluiu do regime de ajuda à compra de açúcar 
alimentar, em vigor nos anos setenta, até aos regimes de ajuda por colmeia 
ou de ajuda para a luta contra as doenças das abelhas, aplicáveis nos anos 
oitenta. 
(2) JO ne L 67 de 10.3.1994, p. 77. 
(3) JO ne L 221 de 12.8.1974, p. 10. 
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2.1.1. Regime de ajuda à compra de açúcar alimentar 
Em 1968, o Conselho adoptou o regime de ajuda à compra de açúcar 
desnaturado destinado a alimentar as abelhas durante o Inverno. O açúcar 
alimentar desnaturado podia ser produzido a partir das existências de 
açúcar de intervenção. O preço elevado que o açúcar atingiu no mercado 
mundial no período 1974-1976 tornou este regime de ajuda inaplicável, tendo 
sido revogado em 1980. Em sua substituição, passou a ser concedida às 
associações de apicultores uma ajuda directa destinada à compra de açúcar 
alimentar. 
Devido a condições climáticas desfavoráveis, a apicultura comunitária 
atravessou, no final dos anos setenta, uma situação de baixos rendimentos, 
com produções de mel inferiores à média. 
Por este motivo, e na sequência da alteração da organização comum do 
mercado do açúcar de 1980, o Conselho não considerou oportuna a supressão 
de todas as ajudas comunitárias à apicultura. 
2.1.2. Regime de ajuda por colmeia 
Em 1981, o Conselho de Ministros adoptou o Regulamento (CEE) 
n& 1196/81(4), que estabelecia um regime de ajuda à apicultura para as 
campanhas de comercialização 1981-1983. Este regime tinha por principal 
objectivo apoiar os apicultores durante um período suficientemente longo 
para facilitar o arranque de um processo de melhoria e desenvolvimento do 
sector a longo prazo. A ajuda directa tinha o duplo objectivo de compensar, 
a curto prazo, o aumento do preço do açúcar e as condições climáticas 
desfavoráveis, e de implantar, a longo prazo, programas de melhoramento e 
desenvolvimento do sector. 
A ajuda era concedida às associações de apicultores, tanto para a compra do 
açúcar como para a aplicação de programas gerais de melhoramento. 
A utilização da ajuda era livre, e o Conselho não interveio para limitar a 
compra de açúcar, de modo a incentivar uma maior implantação dos programas 
gerais. Importa referir que a França foi o único país que consagrou mais de 
50% do montante da ajuda a acções de desenvolvimento do sector. Os 
programas gerais foram realizados graças à colaboração entre as associações 
de apicultores, o instituto técnico de apicultura e as autoridades 
competentes. Esta colaboração incidiu num programa comum nos domínios da 
formação, investigação, comercialização e profilaxia. O caso de França 
pode, por conseguinte, ser considerado um bom exemplo da utilização da 
ajuda para alcançar o objectivo de melhoramento do sector a longo prazo. 
O relatório da Comissão ao Conselho sobre a aplicação do regime de ajuda à 
apicultura afirmava, nas suas conclusões, que a manutenção deste regime não 
era oportuna por motivos de ordem económica. Devido à estrutura do sector, 
com beneficiários numerosos e bastante dispersos, a maior parte dos quais 
apenas se consagrava à agricultura a tempo parcial, este regime revelava-se 
assaz oneroso. 
(4) JO ne L 122 de 6.5.1981, p. 1 
- 11 -
Não obstante, o relatório sugeria que o sector fosse apoiado por medidas 
específicas, como a investigação sobre as doenças das abelhas, e por 
medidas no âmbito da política das estruturas agrícolas. 
2.1.3. Medidas de financiamento da luta contra a varroose 
A varroose, provocada pelo ácaro Varroa jacobsoni, é a doença parasitária 
com maior incidência na apicultura da União Europeia. Desde que se 
declararam os primeiros casos na Europa (Grécia, 1975), a doença propagou-
se com extrema rapidez, tendo causado pesadas baixas no efectivo 
comunitário. Os tratamentos clássicos de erradicação aplicados desde o 
início consistiram na destruição pelo fogo das colmeias afectadas, na 
imobilização e, finalmente, na realização de tratamentos antiparasitários 
com produtos químicos. 
Por iniciativa do Parlamento Europeu, as associações de apicultores 
reconhecidas como representativas pela Comissão beneficiaram, em 1986, 1987 
e 1989, de uma ajuda para a luta contra a varroose. 
Esta acção financeira foi coordenada por um grupo de trabalho ad hoc 
composto por representantes dos apicultores, cientistas e peritos na 
matéria. 
O financiamento comunitário destinou-se a promover: 
campanhas de informação e de sensibilização sobre a varroose, com o 
financiamento eventual dos tratamentos autorizados, 
inquéritos com vista a determinar o grau de infestação em cada Estado-
membro, 
programas de aconselhamento, formação ou informação no domínio da 
apicultura, 
um estudo de exequibilidade de um programa conjunto CE-FAO de luta 
contra a varroose na bacia mediterrânica. 
Antes da sua revogação, o regime de ajuda directa lançou um primeiro 
programa ad hoc de investigação sobre a varroose. Para a campanha de 
1983/1984, foram assinados contratos de investigação com 12 institutos em 7 
Estados-membros. 
2.1.4. Medidas de financiamento da investigação sobre as doenças das 
abelhas 
De 1984 a 1989, o primeiro programa comunitário de investigação com vista 
ao controlo e à erradicação da varroose foi prosseguido no âmbito do 
programa de investigação agrícola. De entre as prioridades então definidas 
podem referir-se o desenvolvimento de um método de diagnóstico precoce, a 
melhoria dos métodos de aplicação dos tratamentos com produtos 
fitossanitários, a avaliação da eficácia das substâncias conhecidas e de 
novos compostos químicos em diferentes condições ambientais, das taxas de 
resíduos presentes nos produtos e da influência de eventuais infecções 
secundárias na evolução da doença. 
- 12 -
No âmbito deste programa de investigação sobre a varroose, foram 
seleccionados oito projectos de investigação, que beneficiaram de um 
financiamento comunitário de 365 000 ecus. 
Mais recentemente, em 1992 e 1993, a Comissão financiou dois seminários 
técnicos sobre a varroose, no Reino Unido e na Bélgica. 
Actualmente, no âmbito do programa de investigação no domínio da 
agricultura e da agroindústria (AIR), a Comissão recebeu um projecto que 
prevê a colaboração entre quatro institutos comunitários e tem em vista a 
selecção e a criação de abelhas resistentes à varroose. A supressão dos 
tratamentos químicos e, em consequência, a prevenção de resíduos nos 
produtos da apicultura são dois objectivos indirectos deste trabalho. 
Os progressos dos conhecimentos neste domínio devem ter consequências 
económicas positivas para os apicultores. 
2.2. Medidas vigentes 
Encontram-se actualmente em aplicação medidas enquadradas nas acções 
estruturais gerais, medidas de protecção da qualidade e medidas 
específicas. 
2.2.1. Medidas estruturais 
Entre a série de medidas adoptadas pelo Conselho, constam medidas 
susceptíveis de apoiar tanto a produção como a comercialização do mel. 
2.2.1.a Medidas de adaptação das estruturas 
No âmbito das medidas estruturais do objectivo na 5a, os apicultores podem 
recorrer, em particular, aos seguintes regimes comunitários: 
1. Regime comunitário de ajudas aos investimentos nas explorações 
agrícolas ao abrigo do Título IV do Regulamento (CEE) na 2328/91 
(artigos 5a-9a)(5) . 
Estas ajudas dizem respeito aos investimentos necessários à realização 
de um plano de melhoria material (PMM). Nos termos do artigo lia do 
mesmo regulamento, os jovens agricultores podem beneficiar de uma ajuda 
suplementar para os investimentos previstos no âmbito do plano de 
melhoria material. 
O valor da ajuda concedida, expresso em percentagem do montante do 
investimento, pode atingir, nas zonas desfavorecidas, 45% para os bens 
imóveis e 30% para os outros tipos de investimento; fora destas zonas, 
estes valores são de 35% para os bens imóveis e 20% para os outros 
tipos de investimento. 
(5) JO na L 218 de 6.8.1991, com a redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CE) na 3669/93 (JO na L 338 de 31.12.1993, p. 26). 
13 
Em 1992, o investimento médio por PMM atingiu 62 000 ecus, em média 
comunitária, para um total de 39 000 PMM aprovados nesse ano. 
2. Regime comunitário de ajudas às zonas desfavorecidas e de montanha 
(artigos 17a a 20a do Regulamento (CEE) na 2328/91). 
O regime instituído para compensar as desvantagens naturais tem por 
objectivo valorizar as superfícies agrícolas (sendo condição prévia que 
os beneficiários explorem uma superfície agrícola de pelo menos três 
hectares ou dois hectares em determinadas regiões). Dado que as abelhas 
não se contam entre as espécies animais elegíveis, as ajudas só podem 
ser concedidas em caso de plantação de culturas melíferas destinadas 
exclusivamente à alimentação das abelhas (em 1991, o montante das 
indemnizações compensatórias por hectare era da ordem dos 63 ecus, em 
meia comunitária). 
3. Regime comunitário de ajudas à formação profissional (artigo 28a do 
Regulamento (CEE) na 2328/91) 
Este regime de ajuda específico tem por objectivo melhorar a 
qualificação profissional agrícola dos beneficiários das ajudas aos 
- investimentos e dos jovens agricultores. 
As ajudas abrangem a frequência e a organização de cursos ou estágios 
completos ou complementares de formação e de aperfeiçoamento 
profissional agrícolas. Estas despesas podem ser co-financiadas pelo 
FEOGA-Orientação até ao limite de 8 457 ecus por pessoa, em toda a sua 
vida profissional, dos quais 3 020 ecus são reservados para cursos em 
matéria de reorientação da produção, ambiente e florestas. 
4. Regime comunitário de ajudas ao arranque de agrupamentos de produtores 
(Regulamento (CEE) na 1360/78<6)). 
O regime geral de incentivo à formação de agrupamentos de produtores e 
de suas uniões foi instituído com vista a obviar às deficiências 
estruturais ao nível da oferta e da colocação no mercado de determinados 
produtos agrícolas. 
O regime geral é aplicável ao sector do mel na Grécia, em Espanha, em 
Itália e em Portugal. 
As ajudas ao arranque de agrupamentos de produtores destinam-se a cobrir 
as despesas efectivas de constituição e de funcionamento administrativo. 
O montante das ajudas pode ser pago, degressivamente, durante os cinco 
anos seguintes à constituição dos agrupamentos e corresponde, no máximo, 
a, respectivamente, 5%, 5%, 4%, 3% e 2% do valor da produção 
comercializada, sem poder ser superior às referidas despesas efectivas. 
Para o sector do mel, existem, na União Europeia, 49 organizações de 
produtores reconhecidas: 2 em Espanha, 1 na Grécia e 46 em Itália. 
(6) JO na L 166 de 23.6.1978, p. 1, com a redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CEE) na 764/93 (JO na L 77 de 31.3.1993, p. 14). 
- 14 -
5. Regime comunitário de ajudas à transformação e comercialização dos 
produtos agrícolas (Regulamento (CEE) na 866/90Í7)). 
Ao abrigo deste regime, a Grécia recebeu, entre 1992 e 1993, quase 0,5 
milhões de ecus do FEOGA destinados a financiar projectos de 
investimento no âmbito da modernização de três empresas de tratamento e 
acondicionamento de mel. 
No mesmo período, a Itália recebeu quase 0,8 milhões de ecus do FEOGA 
para projectos de investimento no âmbito da reestruturação de dois 
centros de tratamento de mel e da criação de três centros de tratamento 
e de armazenagem de mel. 
6. Regime comunitário de ajudas para incentivar a utilização de métodos de 
produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do 
ambiente e a preservação do espaço natural (Regulamento (CEE) 
na 2078/92(8)) . 
Este regime de ajudas agro-ambientais é aplicável através de programas 
zonais plurianuais. 
Os programas podem incluir os compromissos previstos no artigo 2a do 
regulamento supramencionado, dos quais os seguintes podem ser aplicados 
ao sector da apicultura: 
extensificação das produções vegetais ou manutenção da produção 
extensiva já em curso (alínea b) do artigo 2a), 
utilização de outras práticas de produção compatíveis com as 
exigências da protecção do ambiente e dos recursos naturais, bem 
como da preservação do espaço natural e da paisagem (alínea d) do 
artigo 2a). 
O montante máximo elegível do prémio anual é de 250 ECU/ha, sendo a 
taxa de financiamento de 75% nas regiões do objectivo na l e de 50% nas 
demais regiões. Esta participação financeira está a cargo do FEOGA, 
Secção Garantia. 
2.2.1.b Medidas regionais 
Complementarmente às medidas aplicáveis em todos os Estados-membros, foram 
lançadas certas acções específicas nas regiões do objectivo na 1 e do 
objectivo na 5b. De um modo geral, estas intervenções têm por objectivo a 
valorização da apicultura no contexto da abordagem por sector, a nível 
regional ou local. Este alcance geográfico é adequado à situação da 
apicultura, com importantes especificidades territoriais que requerem, a 
par de acções aplicáveis em toda a comunidade, intervenções de valorização 
regionais ou locais. 
As intervenções a título dos programas do objectivo na 1 e do objectivo 
na 5b inscrevem-se no âmbito da valorização agrícola e são muito 
diversificadas : 
(7) JO na L 91 de 6.4.1990, p. 1, com a redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CE) na 3669/93. 
(8) JO na L 215 de 30.7.1992, p. 85. 
- 15 -
análise das potencialidades de desenvolvimento da apicultura a nível 
local ou regional, 
melhoramento genético das raças locais mediante, designadamente, a 
criação de centros de melhoramento ou a inseminação artificial com 
sémen seleccionado, 
aumento e melhoria das capacidades de produção, apoio a formas de 
produção adaptadas (colmeias móveis) 
formação e organização dos produtores, 
valorização dos produtos na confeitaria (mel, produtos à base de mel e 
outros) e na indústria (cosmética, por exemplo), 
criação de marcas de qualidade, 
promoção comercial junto de redes de distribuição identificadas que 
proporcionem uma elevada valorização (produtos dietéticos, 
parafarmácia). 
Outra forma de valorização da apicultura será a sua associação a outras 
acções de desenvolvimento rural, como, por exemplo: 
a criação de museus do mel que, para além de constituírem pólos de 
atracção turística, funcionem como centros de formação ou de apoio 
técnico em apicultura, 
a integração da apicultura nas actividades turísticas das explorações, 
a criação de pontos de venda que proponham uma gama de produtos 
alimentares e artesanais locais (como o mel). 
Por último, no âmbito da iniciativa comunitária LEADER, 25 grupos de 
desenvolvimento local (11 espanhóis, 7 italianos, 5 gregos, 1 francês e 1 
português) lançaram acções análogas às supramencionadas, integradas numa 
estratégia de desenvolvimento local e de carácter frequentemente inovador. 
2.2.2. Medidas de apoio da qualidade 
A Comissão tem vindo a propor, desde 1985, que uma política de qualidade 
faça parte integrante da PAC. Os produtos abrangidos por esta política 
poderiam beneficiar de uma bonificação de preço em relação aos demais 
produtos. 
Esta orientação inscreve-se no âmbito do desenvolvimento do mundo rural e 
favorece os produtos de qualidade adaptados às exigências do mercado 
interno, com os seguintes objectivos: 
diversificar a produção, preservando os produtos regionais ou 
específicos, 
promover as características que valorizam os produtos, 
dispor de instrumentos para a certificação e o controlo das 
características dos produtos, 
proteger e informar o consumidor. 
Neste contexto, o conselho adoptou, em 1992, os Regulamentos (CEE) 
na 2081/92(9), relativo à protecção das indicações geográficas e das 
denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, e 
(CEE) na 2082/92(10), relativo aos certificados de especificidade dos 
produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, ambos aplicáveis ao mel. 
(9) JO na L 208 de 24. 7.1992, p. 1. 
(10) JO na L 208 de 24.7.1992, p. 9. 
- 16 -
Estas novas regras prevêem a utilização de menções especiais destinadas a 
informar o consumidor de que os produtos são conformes aos critérios 
comunitários nesta matéria. 
Os mecanismos de aplicação deixam a iniciativa aos produtores, que podem 
aderir a sistemas voluntários e respeitar certas condições de produção 
definidas num caderno de encargos. 
No caso da apicultura, as denominações de origem e as indicações 
geográficas interessam aos produtores instalados num local fixo e aos 
apicultores que praticam uma transumância limitada a uma região 
determinada. 
o sistema prevê um procedimento simplificado e um procedimento normal de 
registo. No âmbito do procedimento simplificado, foram transmitidas à 
Comissão, para registo comunitário, certas denominações geográficas do mel 
já protegidas nos respectivos Estados-membros. Os produtores beneficiam 
sempre da possibilidade de apresentar novos pedidos de registo pelo 
procedimento normal (por exemplo, do mel produzido em parques naturais). 
Os certificados de especificidade permitem valorizar o mel obtido por 
métodos de produção ou transformação tradicionais, bem como o mel cuja 
composição o distingue dos produtos similares da mesma categoria. Até ao 
presente, os Estados-membros ainda não transmitiram pedidos relativos ao 
mel, mas poderão sempre fazê-lo. 
A União Europeia confere uma distinção comunitária na rotulagem, ao mesmo 
tempo que assegura que, aquando da sua comercialização, os produtos em 
causa, nomeadamente o mel, respeitam os critérios de protecção definidos 
pelos supramencionados regulamentos comunitários. 
2.2.3. Medidas específicas 
Duas acções financeiras da Comunidade têm em conta a situação geográfica 
especial de certos territórios comunitários no que se refere às fontes de 
abastecimento em produtos agro-alimentares e aos problemas da produção 
agrícola. 
A fim de favorecer a manutenção da apicultura como actividade tradicional e 
fonte de receitas suplementares, o Conselho, pelos Regulamentos (CEE) 
na 1601/92Í11) e (CEE) na 2019/92(12), que instituem medidas específicas 
a favor, respectivamente, das Ilhas Canárias e das ilhas menores do Mar 
Egeu, decidiu conceder uma ajuda para a produção de mel de qualidade 
específica. 
(11) JO na L 173 de 27.6.1992, p. 13. 
(12) JO na L 184 de 27.7.1993, p. 1. 
- 17 -
Para as Ilhas Canárias, esta ajuda é de 20 ecus por colmeia, até ao limite 
de 5 000 colmeias, enquanto para as ilhas menores do Mar Egeu esta ajuda é 
de 7 a 10 ecus por colmeia, com um limite de 100 000 ou 50 000 colmeias, 
consoante o apicultor pertença ou não a um agrupamento reconhecido nos 
termos do Regulamento (CEE) na 1360/78, relativo aos agrupamentos de 
produtores e suas uniões. 
3. Dificuldades e expectativas do sector 
Os apicultores consideram que se vêem confrontados com sérias dificuldades 
e chamam a atenção para certos aspectos, designadamente: 
X. A inexistência de estatísticas representativas quer do volume e do 
valor da produção de mel, quer dos preços de mercado. Do mesmo modo, 
não existem dados representativos sobre os preços no consumidor nem 
sobre os preços no produtor. 
2. O facto de a rentabilidade não ser garantida, uma vez que o aumento 
regular dos custos de produção e as diferenças entre os rendimentos por 
colmeia não permitem que todos os apicultores profissionais obtenham 
rendimentos suficientes. 
3. 0 facto de a apicultura comunitária se encontrar em regressão em 
consequência da diminuição do efectivo apícola e da concorrência de 
méis importados de países onde os custos de produção são inferiores aos 
da União Europeia. 
Atendendo as estas dificuldades, considera-se urgente uma acção tendente a 
apoiar a apicultura europeia, que preveja, nomeadamente: 
A. Um prémio de polinização comunitário, a conceder a todos os 
apicultores, tanto profissionais como a tempo parcial, destinado a 
compensar o custo da alimentação das abelhas durante o inverno. 
B. Um prémio destinado a compensar a perda de rendimentos provocada pela 
concorrência dos méis importados. 
C. A adopção de uma organização comum de mercado específica para o mel, 
com mecanismos de gestão simples. 
D. A adopção de normas de comercialização comuns para o mel ou a alteração 
da Directiva 74/409/CEE, de modo a ter em conta o carácter agrícola do 
mel - em vez de o considerar um mero produto industrial -, a valorizar 
o mel mediante critérios de qualidade específicos e a reforçar a 
informação do consumidor e a transparência do comércio. 
- 18 -
4. Perspectivas e propostas 
4.1. Perspectivas 
A Comissão transmitiu ao Conselho uma proposta de alteração do Regulamento 
(CEE) na 827/68(13) que estabelece a organização comum de mercado para 
certos produtos enumerados no Anexo II do Tratado CE. Esta proposta prevê 
os mais elementares mecanismos de uma organização comum de mercado, tais 
como a aplicação da pauta aduaneira comum e a ausência de restrições 
quantitativas nacionais, a aplicação de uma cláusula de salvaguarda, a 
aplicação das regras de concorrência consagradas no Tratado e a livre 
circulação na União Europeia. 
Na prática, o mel poderá beneficiar de uma cláusula de salvaguarda que 
permita evitar os eventuais prejuízos decorrentes da importação de mel em 
condições anormais. 
Por outro lado, o comércio intracomunitário será assegurado, mesmo face a 
normas nacionais mais restritivas ou a programas nacionais de apoio à 
apicultura susceptíveis de constituir entrave à livre concorrência. 
Na realidade, este último ponto parece afirmar-se como um dos mais fortes 
argumentos avançados por vários Estados-membros aquando da análise desta 
proposta no Conselho. Em certos Estados-membros vigoram, actualmente, 
regime nacionais de ajuda aos apicultores que assumem diversas formas, 
como, por exemplo, prémio de polinização, prémio pela manutenção do 
efectivo e prémio de formação (Quadro 11). 
No entanto, as ajudas nacionais podem ser consideradas conformes ao Tratado 
em caso de medidas estruturais, de medidas com vista ao respeito do 
ambiente e de medidas de luta contra as doenças. 
A apicultura é um sector da agricultura cujas funções principais são a 
actividade de produção e a contribuição para o equilíbrio ecológico, para a 
economia e para o desenvolvimento rural. 
A produção e a contribuição para o ambiente são interdependentes, dada a 
actividade polinizadora das abelhas. 
Apesar da inexistência de estatísticas representativas e de informações 
completas, a tendência afigura-se positiva para um sector em relação ao 
qual os dados disponíveis apontam para o aumento do volume de produção, 
para a estagnação das importações e para um ligeiro aumento dos preços de 
importação, bem como para a estagnação do consumo. 
Estimativas preliminares revelam que os rendimentos variam de um Estado-
membro para outro, sendo, em média, próximos da situação geral da 
agricultura. 
(13) JO na c 263 de 9.10.1991, p. 5 [COM(91) 328 final]. 
19 
A análise dos dados disponíveis indica que o sector da apicultura é 
caracterizado pela diversidade das condições de produção e pela dispersão e 
heterogeneidade dos agentes, tanto ao nível da produção como ao nível da 
comercialização. 
A redução dos direitos aduaneiros aplicáveis subsequente à assinatura do 
acordo do GATT poderá traduzir-se numa maior abertura do mercado do mel. 
Por outro lado, aquando do Conselho Europeu de Edimburgo, os chefes de 
Estado e de Governo solicitaram a simplificação da directiva em vigor sobre 
a comercialização do mel (Directiva 74/409/CEE). 
No passado, foram aplicados diversos regimes, mais ou menos directos, de 
apoio à apicultura. Actualmente, existem programas de investigação sobre as 
doenças das abelhas e medidas específicas de ajuda aos territórios 
periféricos e insulares. 
Ademais, existe já uma série de medidas estruturais susceptíveis de 
financiar o desenvolvimento do sector, tanto ao nível da produção como ao 
nível da comercialização. 
4.2. Propostas 
Dada a actual situação do sector na União Europeia, e atendendo aos 
conhecimentos actuais no domínio da apicultura, não é conveniente 
estabelecer uma nova organização comum de mercado específica para o mel. 
Também não é possível criar um sistema global de apoio, como, por exemplo, 
ajudas gerais aos rendimentos. 
Em contrapartida, e para além dos instrumentos estruturais, é possível 
propor um conjunto de medidas tendentes a melhorar, a médio prazo, a 
produção e a comercialização do mel. Estas medidas devem constar de um 
regulamento-quadro do Conselho para a apicultura, que inclua as seguintes 
acções principais: 
1. Melhoramento das condições de produção. Esta acção deve prever o co-
financiamento, por intermédio das organizações de produtores, de 
programas nacionais de melhoramento do sector que tenham por objectivo 
lutar contra a varroose e as doenças associadas, racionalizar a 
transumância, pôr os centros regionais apícolas e os institutos de 
investigação e desenvolvimento apícola a funcionar em rede, com vista à 
melhoria da qualidade do mel e aos melhoramento genético das abelhas. 
2. Estudo, a realizar pelos Estados-membros, sobre a estrutura do sector do 
sector, tanto ao nível do recenseamento e da produção como ao nível dos 
custos e da formação dos preços. 
Para além deste programa, a Comissão elaborará medidas que permitirão aos 
profissionais implementar uma política de qualidade, designadamente: 
a definição das especificações qualitativas dos diferentes méis 
decorrentes da sua origem botânica ou geográfica, 
a definição de métodos de análise harmonizados que permitam verificar as 
supramencionadas especificações. 
Quanto a estes últimos pontos, após ter recolhido as opiniões suscitadas 
pelo presente relatório, a Comissão apresentará ao Conselho as propostas 
adequadas o mais rapidamente possível. 
2o 
QUADROS 
1. Produção mundial de mel por região 
2. Produção mundial de mel por país 
3.a Exportações mundiais de mel 
3.b Exportações da China 
4. Importações mundiais de mel 
5. Balanço de abastecimento do mel 
6. Recenseamento apícola de 1992 
7. Produção de mel por tipo - 1992 
8. Mel: importações (UE) 
9. Mel: preços de importação (UE) 
10. Mel: exportações (UE) 
11. Apicultura: auxílios estatais 
GRÁFICOS 
Fig. 1 Produção mundial de mel 
Fig. 2 Exportações mundiais de mel 
Fig. 3 Importações mundiais de mel 
Fig. 4 Importações e produção de mel (UE) 
Fig. 5 Estrutura de comercialização 
li 
Quadro 1 
PRODUÇÃO MUNDIAL DE MEL POR REGIÃO 
(em 1 000 t) 
Africa 
América do N. e Central 
América do Sul 
Asia 
Europa (Continente) 
ex-URSS 
Oceania 
TOTAL 1990 
108 
210 
78 
332 
175 
236 
31 
1 170 1991 
109 
222 
87 
334 
168 
240 
29 
1 189 1992 
112 
210 
79 
332 
174 
231 
28 
1 166 
Fonte: FAO 
il 
Quadro 2 
PRODUÇÃO MUNDIAL DE MEL POR PAÍS 
(em 1 000 t) 
China 
ex-URSS 
USA 
México 
Turquia 
índia 
Argentina 
Canadá 
Austrália 
Brasil 
Hungria 
Cuba 
UE 
TOTAL MUNDIAL 1990 
147 
236 
90 
66 
51 
51 
57 
32 
21 
16 
17 
10 
116 
1 170 1991 
195 
240 
100 
69 
55 
51 
54 
32 
21 
17 
10 
10 
112 
1 189 1992 
192 
231 
95 
48 
55 
51 
61 
30 
20 
17 
10 
10 
126 
1 166 (1) 
(1 
Fonte: FAO 
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, 
! eti ! «o 
1 «ti ! -H 
i ° 
I o ! O ! O .._ ...Fjg._1. 
PRODUÇÃO MUNDIAL DE MEL 
1300 
1200 
1000 r 
900 
1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 
Quadro 3a 
EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MEL 
(em 1 000 t) 
Ch i na 
Argent i na 
Mê xico 
USA 
DE extra 
UE intra 
TOTAL MUNDIAL 1990 
88 
40 
44 
17 
6 
6 
22 
296 1991 
70 
47 
50 
9 
5 
8 
18 
280 1992 
92 
55 
36 
6 
5 
10 
18 
289 
Fonte: FAO 4- Comext 
Fig. 2 EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MEL 
« <ti •X3 
«9 
r-i 
0) c o 
O o o 3Q0 , 
250 • 
200 m / \ 
./ 
/ 
s**^ 
/ 
ISO : «r 
1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 198S 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 
EXPORTAÇÕES DA CHINA 
POR DESTINO 
(em 1 000 t) 
Japão 
USA 
UE 
Outros 
TOTAL 1990 
60 
12 
9 
7 
88 1991 
34 
20 
13 
3 
70 1992 
27 
25 
25 
15 
92 
Fonte: Departamento de Agricultura dos Estados Unidos 
2*\ 
Quadro 4 
IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MEL 
(em 1 000 t) 
USA 
Japão 
China 
ex-URSS 
Canadá 
UE extra 
UE intra 
TOTAL MUNDIAL 1990 
35 
69 
3 
1 
3 
119 
25 
294 1991 
42 
39 
2 
1 
2 
131 
24 
275 1992 
52 
32 
3 
2 
1 
145 
23 
300 
Fonte: FAO + Comext 
350 Fig. 3 
IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MEL 
w 
•O 
«J 
r~{ 
0) c o Jj o o o 300 
250 
200 í 
150 \ 
/ 
/ 
100 L—L '••— í L_ 
1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 
Quadro 5 
BALANÇO DE ABASTECIMENTO DO MEL 
1986/1987 
Produção utilizável (1 000 t) 
Importações totais 
Exportações totais 
Comércio intra-CE (imp.) 
Utilização interna: 
- consumo humano 
Consumo humano (kg per capita) 
Grau de auto-abastecimento (%) 
1987/1988 
Produção utilizável (1 000 t) 
Importações totais 
Exportações totais 
Comércio intra-CE (imp.) 
Utilização interna: 
- consumo humano 
Consumo humano (kg per capita) 
Grau de auto-abastecimento (%) 
1988/1989 
Produção utilizável (1 000 t) 
Importações totais 
Exportações totais 
Comércio intra-CE (imp.) 
Utilização interna: 
- consumo humano 
Consumo humano (kg per capita) 
Grau de auto-abastecimento (%) EUR 12 UEBL DK DE ELL ESP FR IRL IT NL PO UK 
85 
144 
6 
18 
223 
,0'7 38 0.5 
20 1.0 
60 16 
86 
15 
2 
87 
1.3 
18 12 
2 
0 
1 
14 
1.3 
86 
92 
138 
7 
17 
223 
0,7 
41 0.5 
20 1,0 
60 16 
82 
14 
1 
84 
1.4 19 13 
2 
0 
1 
15 
1.4 
87 
94 
136 
8 
20 
222 
0,7 
42 0,5 
20 1.0 
60 18 
86 
17 
2 
87 
1.5 
21 12 
2 
0 
1 
14 
1,3 
86 17 
9 
2 
0 
24 
7Ï'6 
22 
9 
2 
0 
29 
0.7 
76 
21 
5 
2 
0 
24 
0.5 
88 (24) 
11 
2 
5 
33 
A-6 i-z 
(24) 
9 
2 
5 
31 
0,6 
77 y 7 
11 
0 
3 
18 
0,3 
39 
7 
9 
0 
2 
16 
0,3 
44 §-3 
(25) 
9 
3 
5 
31 
0,8 
81 y 8 
10 
0 
2 
18 
0,3 
44 0 
10 
2 
4 
Ï-' 
°oA 7?'4 
T?'' 
0,4 
75 2 
25 
1 
1 
26 
2'5 8 
3 
23 
1 
1 
25 
0,4 
12 
3 
24 
1 
2 
26 
0.5 
12 
Fontes: Eurostat (Cronos) 
() = Estados-membros 
em itálico = estimativas DG VI 
I 
Quadro 5 (continuação) 
BALANÇO DE ABASTECIMENTO DO MEL 
EUR 12 UEBL DK DE ELL ESP FR IRL IT NL PO UK 
1989/1990 
Produção utilizável (1 000 t) 
Importações totais 
Exportações totais 
Comércio intra-CE (imp.) 
Utilização interna: 
- consumo humano 
Consumo humano (kg per capita) 
Grau de auto-abastecimento (X) 116 
121 
6 
23 
231 
0,7 
50,2 0,5 
20 1,0 
60 29 
80 
16 
4 
93 
1.5 
31,2 12 
2 
0 
1 
14 
1,3 
85,7 21 
2 
4 
0 
19 
0,5 
110,5 (35) 
8 
4 
4 
39 
0,8 
89,7 S-3 8 
11 
0 
3 
19 
0,3 
42,1 8'4 7§'4 4 
23 
1 
2 
26 
0,5 
15,4 
1990/1991 
Produção utilizável (1 000 t) 
Importações totais 
Exportações totais 
Comércio intra-CE (imp.) 
Utilização interna: 
- consumo humano 
Consumo humano (kg per capita) 
Grau de auto-abastecimento (X) 112,1 
131,7 
7,3 
25,8 
236,5 
0.7 
47,4 (0,2) 
í'4 2,3 
5,6 
0,5 
3,6 3 
1,4 
5,5 
1,1 54.5 25 
87,8 
11,6 
7.1 
101,2 
1.3 
24,7 8 
2,2 
1.9 
1,6 
8.3 
0,8 
96,4 23 
1,9 
7,2 
0,2 
17,7 
0.5 
129,9 (35) 
7,1 
4,4 
4,8 
37,7 
0,7 
92,8 0,1 
1 
0,1 
0,5 
1 
0,3 
10 8 
11,8 
0,5 
2.4 
19,3 
0,3 
41,5 (0,8) 
8.9 
0,7 
4,8 
9,0 
0.6 
8.9 4 
8'5 
0 
4.5 
0.5 
88,9 5 
26,4 
0,7 
30,4 
0,5 
16,4 £ 
1991/1992 
Produção utilizável (1 000 t) 
Importações totais 
Exportações totais 
Comércio intra-CE (imp.) 
Utilização interna: 
- consumo humano 
Consumo humano (kg per capita) 
Grau de auto-abastecimento (X) 126,7 
134,7 
9,4 
24,1 
252 
0,7 
50,3 (0,2) 
7,3 
1,5 
1.9 
6,0 
0.6 
3.3 3 
3,6 
1,5 
1.4 
5.1 
1 
58,8 (25) 
90 
12 
3,4 
103 
1,3 
24,3 14 
2,3 
0,3 
1,6 
16 
1,6 
87,5 25 
6,5 
W 
24,4 
0,6 
102,5 (36) 
8,5 
5,1 
6,5 
39,4 
0,7 
91,4 0,1 
1.4 
0.1 
0,6 
1.4 
0,4 
7,1 (12) 
13 
0,4 
2,4 
24,6 
0,4 
48,8 (0.8) 
8,8 
0,6 
4.6 
9,0 
0,6 
8,9 (5,6) 
8-4 
0 
0,6 
93,3 5 
17 
0.9 
0.7 
21.1 
0,4 
23,7 
Fontes: Eurostat (Cronos) 
() = Estados-membros 
em itálico = estimativas DG VI 
Fig. 4 
IMPORTAÇÕES DE MEL - EUR 12 J 
160 
140 ,-Importações 
g 120 r- •. 
"O 
o 
- 100 jo 
80 Produção 
l(MIELBIL) I 60 
82/83 83/84 84/85 85/86 86/87 87/88 88/89 89/90 90/91 91/92 
1% 
Quadro 6 
RECENSEAMENTO APÍCOLA DE 1992 
(número) 
Colmeias 
total profiss. Apicultores 
total profiss. % profiss. Colmeias 
por 
apicultor 
(profiss.) 
B 
DK 
D 
ELL 
ESP 
F 
IRL 
IT 
LUX 
NL 
PO 
UK 
EUR12 100 
110 
010 
225 
854 
434 
21 
000 
10 
65 
510 
200 000 
000 
000 
000 
000 
000 
960 
000 
213 
000 
000 
000 
7 540 173 20 000 
80 000 
770 000 
1 242 400 
528 000 
3 200 
300 000 
240 
2 500 
177 000 
40 000 
3 163 340 12 000 
8 000 
94 000 
23 000 
20 161 
100 000 
2 250 
80 000 
650 
10 000 
50 000 
35 000 
435 061 100 
400 
000 
560 
000 
64 
000 
1 
10 
000 
200 
13 335 0,0 
1,3 
0,4 
13,0 
22,6 
3,0 
2,8 
1,3 
0,2 
0,1 
2,0 
0,6 
3,1 200 
2 Of1 
257 
272 
176 
50 
300 
240 
250 
177 
200 
237 
Fonte: COPA e Estados-membros. 
I 
l<\ 
Quadro 7 
PRODUÇÃO DE MEL POR TIPO - 1992 
(em toneladas) 
B 
DK 
D 
ELL 
ESP 
F 
IRL 
IT 
LUX 
NL 
PO 
UK 
EUR12 Multifloral 
n.d. 
2 940 
15 000 
3 435 
23 000 
26 000 
n.d. 
9 600 
n.d. 
n.d. 
760 
4 000 
84 735 Outros 
n.d. 
60 
10 500 
10 315 
4 650 
6 000 
n.d. 
2 400 
n.d. 
n.d. 
4 240 
175 
38 340 Total 
200 
3 000 
25 500 
13 750 
27 650 
32 000 
140 
12 000 
125 
800 
5 000 
4 175 
123 075 % multifloral 
n.d. 
98 
59 
25 
83 
81 
n.d. 
80 
n.d. 
n.d. 
15 
96 
69 
Fonte: COPA e Estados-membros. 
lo 
Pig. 5 
MEL: ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO 
PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO 
ACONDICIONADOR 
PRODUTOR IACONDICIONADOR 
COOPERATIVISTA ACONDICIONADOR *+ l i 
IMPORTADOR 
(MILLFLUX) LEGENDA: fluxo importante 
fluxo médio 
fluxo reduzido 
Argentina 
México 
China 
Cuba 
Uruguai 
Hungria 
Austrália 
URSS 
Rússia 
TOTAL Quadro 8 
MEL: IMPORTAÇÕES 
(em toneladas) 
27 600 
30 000 
11 800 
100 
500 
200 
400 
10 200 
136 000 23 800 
31 300 
8 100 
3 100 
2 800 
13 700 
9 600 
11 100 
131 000 21 400 
34 500 
350 
000 
400 27 300 
36 600 
13 300 
10 240 
7 500 
9 200 
119 000 400 
880 
750 
400 
800 
131 600 38 900 
30 200 
24 800 
9 400 
600 
900 
400 
600 
200 
145 000 
Origem 1988 ALEMANHA 
1989 1990 1991 1992 
México 
Argentina 
China 
Hungria 
TOTAL 21 680 
15 040 
3 350 
5 420 
82 200 22 730 
12 340 
1 620 
8 490 
81 600 24 430 
11 300 
1 600 
4 540 
73 050 27 670 
16 720 
2 820 
3 390 
83 560 24 820 
22 290 
9 410 
2 000 
86 180 
Origem 1988 FRANÇA 
1989 1990 1991 1992 
China 
Hungria 
Argentina 
Canadá 
México 
TOTAL 477 
686 
860 
371 
482 
4 300 335 
841 
819 
624 
382 
3 600 350 
1 316 
313 
357 
189 
2 800 425 
937 
36 
337 
84 
2 100 458 
340 
224 
178 
104 
1 500 
Origem 1988 REINO UNIDO 
1989 1990 1991 1992 
China 
Cuba 
México 
Austrália 
Argentina 
URSS 
TOTAL 6 800 
160 
5 170 
4 500 
1 400 
0 
22 250 000 
275 
150 
400 
300 
70 
20 500 6 150 
930 
8 000 
4 500 
2 200 
0 
24 250 400 
150 
700 
500 
750 
11 
21 500 200 
000 
800 
500 
100 
100 
22 300 
Fonte: Comext 
S£ 
Quadro 9 
MEL: PREÇOS DE IMPORTAÇÃO 
(em ECU comercial/kg) 
Origem 
Argentina 
México 
China 
Cuba 
Uruguai 
Hungria 
Austrália 
URSS 
Rússia 
TOTAL 1988 
0,68 
0,76 
0,74 
0,70 
0,65 
1,00 
0,77 
0,52 
0,79 1989 
0,74 
0,80 
0,78 
0,69 
0,74 
0,96 
0,78 
0,55 
0,82 EUR12 
1990 
0,74 
0,74 
0,75 
0,75 
0,76 
1,12 
0,76 
0,59 
0,81 1991 
0,83 
0,82 
0,82 
0,76 
0,81 
1,19 
0,85 
0,65 
0,88 1992 
0,81 
0,86 
0,80 
0,78 
0,85 
1,34 
0,87 
0,69 
0,67 
0,89 
Origem 1988 1989 ALEMANHA 
1990 1991 1992 
México 
Argentina 
China 
Hungria 
TOTAL 0,77 
0,67 
0,78 
0,87 
0,79 0,83 
0,73 
0,89 
0,82 
0,81 0,76 
0,73 
0,94 
0,99 
0,80 0,81 
0,81 
0,92 
1,11 
0,87 0,86 
0,82 
0,84 
1,45 
0,91 
Origem 1988 1989 FRANÇA 
1990 1991 1992 
China 
Hungria 
Argentina 
Canadá 
México 
TOTAL 0,96 
1,52 
0,68 
1,02 
0,72 
0,98 0,83 
1,63 
0,75 
0,96 
0,75 
1,07 0,76 
1,49 
0,76 
1,10 
0,69 
1,21 0,91 
1,25 
0,97 
1,24 
0,74 
1,16 0,83 
1,37 
0,84 
1,17 
0,91 
1,11 
Origem 1988 1989 REINO UNIDO 
1990 1991 1992 
China 
Cuba 
México 
Austrália 
Argentina 
URSS 
TOTAL 0,69 
0,73 
0,71 
0,77 
0,66 
0,74 0,69 
0,70 
0,72 
0,76 
0,68 
0,58 
0,74 0,65 
0,81 
0,69 
0,75 
0,72 
0,72 0,74 
0,80 
0,83 
0,86 
0,86 
0,91 
0,82 0,72 
0,78 
0,80 
0,85 
0,82 
0,57 
0,82 
Fonte: Comext 
i7> 
Quadro 10 
MEL: EXPORTAÇÕES 
(em toneladas) 
Destino EUR12: INTRACOMUNITÁRIAS 
1988 1989 1990 1991 1992 
França 
Países Baixos 
Alemanha 
Espanha 
UEBL 
Grécia 
Dinamarca 
Itália 
Reino Unido 
Irlanda 
Portugal 
TOTAL 700 
390 
650 
45 
875 
130 
975 
1 640 
630 
590 
20 
16 650 3 590 
3 480 
3 590 
240 
1 900 
985 
580 
2 380 
770 
440 
85 
18 040 000 
100 
390 
195 
190 
485 
770 
750 
970 
600 
55 
22 500 3 330 
3 740 
4 680 
120 
2 030 
1 200 
865 
1 250 
890 
240 
45 
18 400 140 
980 
130 
520 
400 
300 
130 
110 
380 
250 
60 
18 400 
Destino 1988 EUR12: PAÍSES TERCEIROS 
1989 1990 1991 1992 
Ceuta e Melilha 
Arábia Saudita 
Suiça 
Ilhas Canárias 
TOTAL 184 
1 431 
1 711 
481 
6 796 380 
1 014 
1 546 
514 
5 790 1 081 
1 288 
1 235 
388 
6 169 2 286 
1 542 
1 344 
464 
8 330 3 353 
1 534 
1 341 
647 
10 690 
Destino 1988 ALEMANHA: PAÍSES TERCEIROS 
1989 1990 1991 1992 
Arábia Saudita 
Suiça 
Áustria 
Paquistão 
TOTAL 1 330 
780 
150 
100 
3 270 980 
860 
230 
100 
3 040 1 200 
660 
140 
150 
3 030 1 350 
700 
200 
250 
3 640 1 390 
640 
290 
150 
3 540 
Destino 1988 ESPANHA: PAÍSES TERCEIROS 
1989 1990 1991 1992 
Ceuta e Melilha 
Ilhas Canárias 
Israel 
Arábia Saudita 
TOTAL 180 
460 
60 
60 
1 090 380 
490 
20 
1 430 1 080 
370 
20 
60 
1 920 2 290 
430 
60 
170 
3 460 3 350 
630 
370 
130 
5 140 
Fonte: Comext 
Quadro 11 
APICULTURA: AUXÍLIOS ESTATAIS 
(notificados à Coaissão) 
PAÍS 
REGIÃO 
Montante global (milhões de ecus) 
Montante individual (ECU/colaeia) 
Duração 
Objectivo: 
- polinização 
- manutenção do efectivo 
- aumento do número de colmeias 
- formação 
- melhoria da comercialização 
- programa sanitário 
- turismo rural ITÁLIA 
Lazio 
0,33 
1988-1990 Castilla-
La-Mancha 
0,85 
indetera. ESPANHA 
Extrema-
dura 
2.5 
10 
indetera. Castilia-
Léon 
1.5 
11 
indetera. Sachsen ALEMANHA 
Hessen FRANÇA 
0.1 
5 
1993-1995 Bayern Provence 
0.2 
2.5 
1993-1995 0,88 
1993-1995 0,04 
indetera. Corse 
0,04 
indetera. 
VA-
Fonte: DG VI 
is 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 256 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.° de catálogo : CB-CO-94-273-PT-C 
ISBN 92-77-70661-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo