18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/1
II
(Actospreparatórios )
COMISSÃO
Propostaderegulamento (CEE)dóConselhorelativoàclassificação estatística deprodutos
associadacomasactividades naComunidade Económica Europeia
(93/C12/01)
COM(92)325final—SYN427
(Apresentada pelaComissão em23deJulhode1992)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
100?A,necessidades nacionais ,conservarem ouintroduzirem
nassuasclassificações nacionais subdivisões suple­
mentares ,baseadasnaclassificação deprodutosasso­
ciadacomasactividades naComunidade Económica
Europeia ;
(5)Considerando queacompatibilidade internacional
dasestatísticas económicas exigequeosEsta­
dos-membros easinstituições comunitárias utilizem
classificações deprodutosassociadas comasactivida­
desqueestejamdirectamente ligadascomaClassifi­
caçãoCentraldeProdutos (CPC)dasNaçõesUni­
das;
(6)Considerando queaclassificação deprodutosasso­
ciadacomasactividades naComunidade Económica
Europeiadeveestarrelacionada comanomenclatura
deactividades económicas naComunidade Econó­
micaEuropeia (NACERev.l);
(7)Considerando queaelaboração deumaclassificação
deprodutosemconformidade comaactividade de
produçãoenvolvida evitaaproliferação desistemas
decodificação dísparesefacilitaaidentificação pelos
produtores dosmercadosrespectivos ;
(8)Considerando anecessidade decriarumquadrode
referência ,emquesepossamcomparar osdados
estatísticos daprodução ,doconsumo ,docomércio
externoedostransportes ;
(9)Considerando queautilização daclassificação de
produtosassociada comasactividades naComuni­
dadeEconómica EuropeiaexigequeaComissão seja
assistidapeloComitédoprograma estatístico ,ins­
tituídopelaDecisão89/382/CEE/Euratom(*),rela­
tivamente aqualquer questãoquedigarespeitoàTendoemcontaapropostadaComissão ,
Emcooperação comoParlamento Europeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómico e
Social,
(1)Considerando queofuncionamento domercado
internoexigenormasestatísticas aplicáveis àrecolha,
transmissão epublicação deestatísticas nacionais e
comunitárias ,paraqueasempresas ,asinstituições
financeiras ,osgovernos etodososoutrosagentesdo
mercadoúnicopossamdispordedadosestatísticos
fiáveisecomparáveis ;
(2)Considerando queestasinformações sãonecessárias ,
paraqueasempresaspossamavaliaroseugraude
competitividade ,eúteis,paraqueasinstituições
comunitárias possamimpedirqualquerdistorçãoda
concorrência ;
(3)Considerando quesóautilização ,pelosEsta­
dos-membros ,declassificações deprodutosassocia­
dascomasactividades ,ligadasàclassificação comu­
nitária,permitiráfornecerumainformação integrada ,
comafiabilidade ,arapidez,aflexibilidade eonível
depormenor exigidosparaagestãodomercado
interno;
(4)Considerando queéconveniente preverapossibili­
dadedeosEstados-membros ,paradaremrespostaa í1)IOn?L181de28.6.1989,p.47.

N?C12/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
—umsextonível,queconsisteemrubricasidentificadas
porumcódigonuméricocomseisdígitos(subcatego­
rias).
2.ACPAéanexadaaopresenteregulamento .aplicação dopresenteregulamento ,nomeadamente
quantoàinterpretação daquelaclassificação ,àsalte­
raçõesdepormenor aintroduzir ,àredacção eà
actualização denotasexplicativas ;
(10)Considerando queéindispensável queoconteúdodas
váriascategorias daclassificação deprodutosasso­
ciadacomasactividades naComunidade Económica
Europeiasejainterpretado uniformemente emtodos
osEstados-membros ;
(11)Considerando queaintrodução deumanovaclassifi­
caçãodeprodutosassociadacomasactividades exige
umperíododetransição ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Oobjectivodopresenteregulamento éestabelecer
umaclassificação deprodutosassociadacomasactivida­
desnaComunidade Económica Europeia ,paragarantira
comparabilidade entreclassificações nacionais ecomunitá­
riase,consequentemente ,entreestatísticas nacionais e
comunitárias .
2.Entende-se,por«produto»,osbenstransportáveis ,
osbensnãotransportáveis eosserviços .
3.Opresenteregulamento aplica-seunicamente àutili­
zaçãodestaclassificação parafinsestatísticos .Artigo3?
1.ACPAseráutilizadapelosserviçosdaComissão e
pelosEstados-membros comoclassificação centraldepro­
dutos.ACPApoderáoriginaradaptações agregadas ou
detalhadas comunitárias ,nacionais ,específicas oufuncio­
nais,apartirdassubcategorias daCPA.
2.Estasclassificações articular-se-ão comaCPA
segundoasregrasseguintes :
—asclassificações maisagregadas doqueaCPAdefi­
nir-se-ãoporagregações exactasdesubcategorias da
CPA,
—asclassificações maisdetalhadas doqueaCPAdefi­
nir-se-ãoporsubdivisões queestãointeiramente conti­
dasnassubcategorias daCPA,
—asclassificações assimderivadaspoderãosercodifica­
dasdeformaautónoma .
3.OsEstados-membros quepretendam utilizaruma
classificação nacionalderivadadaCPAadoptarão tão
rapidamente quantopossível,eaté31deDezembro de
1992omaistardar,asmedidasnecessárias aoestabeleci­
mentodeumaclassificação nãcionaldeprodutos em
conformidade comopresenteartigo.
4.Semprejuízodasresponsabilidades daComissão
decorrentes doartigo169?doTratado,osEstados-mem­
brospoderãosubmeteraoparecerdaComissão ,eantesda
suapublicação ,umapropostadotextodedefiniçãoou
alteraçãodasuaclassificação nacionaldeprodutos .Este
textoseráanalisadopelaComissão àluzdodispostono
n?2dopresenteartigo.Qualquer classificação nacional
seráenviadaaosoutrosEstados-membros ,atítulode
informação .Artigo2?
1.Éinstituídaumabasecomumparaaclassificação de
produtosassociada comasactividades naComunidade
Económica Europeia ,seguidamente denominada CPA,que
compreende :
—umprimeironível,queconsisteemrubricasidentifica­
dasporumcódigoalfabético (secções),
—umnívelintermédio ,queconsisteemrubricasidentifi­
cadasporumcódigoalfabético comdoiscaracteres
(subsecções ),
—umsegundonível,queconsisteemrubricasidentifica­
dasporumcódigonumérico comdoisdígitos(divi­
sões),
—umterceironível,queconsisteemrubricasidentifica­
dasporumcódigonumérico comtrêsdígitos(gru­
pos),
—umquartonível,queconsisteemrubricasidentificadas
porumcódigonuméricocomquatrodígitos(classes),
—umquintonível,queconsisteemrubricasidentificadas
porumcódigonumérico comcincodígitos(catego­
rias),Artigo4?
AComissão seráassistidapeloComitédoprograma
estatístico ,seguidamente denominado «comité»,formado
porrepresentantes dosEstados-membros epresididopor
umrepresentante daComissão .
Artigo5?
OcomitépodeexaminarqualquerquestãosobreaCPA
apresentada peloseupresidente ,poriniciativadesteoua
pedidodorepresentante deumEstado-membro ,desdeque
sejarelativaàaplicaçãodopresenteregulamento ,nomea­
damentenoquedizrespeito :

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N:C12/3
parecersobreesseprojectodentrodeumprazoqueo
presidente podefixar,emfunçãodaurgênciadaquestão
emcausa.Oparecerseráemitidopelamaioriaprevistano
n?2doartigo148?doTratado,paraadopçãodas
decisõesqueoConselhoéchamadoatomar,sobproposta
daComissão .Aquandodavotaçãonocomité,aplicar-se-á
aosvotosdosrepresentantes dosEstados-membros apon­
deraçãodefinidanoreferidoartigo.Opresidente não
participanavotação .
2.AComissãoadoptaráasmedidas,queserãoimedia­
tamenteaplicáveis .Todavia,senãoforemconformes com
oparecerdocomité,taismedidasserãocomunicadas sem
demorapelaComissão aoConselho .Nessecaso,aComis­
sãodiferiráportrêsmeses,acontardadatadessacomu­
nicação,aaplicaçãodasmedidasporeladecididas .
3.OConselho ,deliberando pormaioriaqualificada ,
podetomarumadecisãodiferentenoprazoprevistono
n?2.a)Àinterpretação daCPA;
b)Àintrodução dealteraçõesmenoresnaCPA:
—paraconsiderar aevoluçãotecnológica oueconó­
mica,nomeadamente nodomíniodosserviços,
—paraharmonizar eclarificartextos,
—resultantes dealterações introduzidas noutrasclas­
sificações internacionais deprodutos ,especial­
menteaCPC,
c)Àpreparação eàcoordenação dostrabalhosderevisão
daCPA;
d)Àredacçãoeàactualização denotasexplicativas
relativasàCPA;
e)Àanálisedeproblemas quesurjamdevidoàaplicação
daCPAnasclassificações deprodutos dosEsta­
dos-membros ;
f)Aostrabalhos depreparação ,quandonecessário ,de
umaposiçãocomumrelativamente atrabalhos de
organizações internacionais nodomíniodasclassifica­
çõesdéprodutos ,especialmente aCPCeassuasnotas
explicativas ;
g)Àharmonização comaNACERev.1;
h)Àcoordenação dostrabalhoscomoutroscomitésque
tratamdeclassificações ,nomeadamente oSistema
Harmonizado (SH)eaNomenclatura Combinada
(NC);
i)Aoprolongamento doperíododetransição ,apedido
deumEstado-membro ;
j)Acoordenação detrabalhoscomoutrosorganismos
queseocupamdeclassificações específicas oufuncio­
nais,nacionais ecomunitárias ,maisagregadas emais
detalhadas .
Asmedidasatomarnostermosdasalíneasa)aj)serão
aprovadas deacordocomoprocedimento previstono
artigo6?
Artigo6?
1.Orepresentante daComissão submeterá aocomité
umprojectodasmedidasatomar.OcomitéemitiráoseuArtigo7?
Asclassificações porprodutosutilizadasapós1deJaneiro
de1993serãoestabelecidas deacordocomoartigo3?
Artigo8?
1.Ficaprevistoumperíododetransição ,quecomeçará
em1deJaneirode1993eterminará em31deDezembro
de1994.
2.Operíododetransição poderáserprolongado ,
podendoumEstado-membro ,combaseemrazõestécnicas
ouoperacionais devidamente fundamentadas ,serautori­
zadoautilizarumaclassificação nãoespecificada no
artigo3?,emconformidade comoprocedimento previsto
noartigo5?
Artigo9?
Opresenteregulamento entraráemvigornovigésimodia
aseguiraodasuapublicação noJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .

\
N?C12/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
ANEXO
Referências
Categoria Subcategoria
CPC SH/NCDesignação
SECÇÃO APRODUTOS DAAGRICULTURA ,DACAÇAEDA
SILVICULTURA
DIVISÃO 01PRODUTOS DAAGRICULTURA ,DACAÇAEDOS
SERVIÇOS RELACIONADOS
Grupo01.1 Cereais,produtosdeculturasindustriais edehorticul­
tura
01.11.1
01.11.2
01.11.301.11.11
01.11.12
01.11.13
01.11.14
01.11.15
01.11.16
01.11.17
01.11.21
01.11.22
01.11.23
01.11.31
01.11.32
01.11.33
01.11.34
01.11.35
01.11.40
01.11.51
01.11.52
01.11.60
01.11.71
01.11.72
01.11.731001.10
1001.90
1005
1006.10
1003
1002,1004
1007,1008
0701
0713
0714
1201
1202
1205,1206,1207.40-.60
1207.20
1203,1204,1207.10 ,.30,.9
2401.10 ,.20
1212.91
1212.92
1213,1214.90
5201
5303.10
5301.10 ,5302.10 ,5304.10 ,
5305.11 ,.21,.91
4001.10 ,.201.11.4Classe01.11 Cereaiseoutrasculturas,n.e.(5)
Cereais
Trigoduro
Trigomoleemisturadetrigoecenteio
Milho-grão
Arroz,emcasca
Cevada
Centeio,aveia
Outroscereais
Produtos hortícolas
Batata
Leguminosas secas,semvagem
Raízesetubérculos comestíveis comelevadoteordeamidoeinulina
Sementes efrutosoleaginosos
Sementedesoja
Sementedeamendoim
Sementedegirassol,sésamo,cártamo,nabosilvestre,colzaemostarda
Sementedealgodão
Sementesoleaginosas ,n.e.,efrutosoleaginosos
Tabaconãomanufacturado
Tabaconãomanufacturado
Plantasutilizadasparaofabricodeaçúcar
Beterraba sacarina
Cana-de-açúcar
Palhaeforragem
Palhaeforragem
Matérias-primas vegetaisparausostêxteis
Algodão,mesmodescaroçado
Jutaeoutrasfibrastêxteisliberianas ,exceptolinho,cânhamo erami
Linhoecânhamo ;sisaleoutrasfibrastêxteisbrutas
Borracha natural
Borracha natural
Plantasutilizadasemperfumaria ,farmáciaeparafinssemelhantes ;semente
debeterraba ,sementedeplantasforrageiras ;outrasmatérias-primas vege­
tais
Plantasutilizadasprincipalmente emperfumaria ,farmáciaoucomoinsectici­
das,fungicidas oufinssemelhantes
Sementedebeterrabasacarinaesementedeforragem
Outrasmatériasvegetaisembruto011a
01110.1
01110.2
01120
01130
01150
01160
01190
012a
01210
01220
01240
014
01410
01420
01430
01440
01490
017
01700
018
01810
01820
019a
01910.1
019b
01921
01922
01923
032
03210
019c
01930
01940
0199001.11.5
01.11.6
01.11.7
01.11.8
01.11.80
01.11.9
01.11.91
01.11.92
01.11.931211
1209.11,.2
1210.1212.99
(')«n.e.»=nãoespecificado .

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/5
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe01.12 Horticultura ,especialidades hortícolas eprodutos de
viveiros
01.12.1
01.12.11
01.12.12
01.12.13Outrosprodutoshortícolas ,frescosourefrigerados
Raízesetubérculos
Produtoshortícolascultivados pelofruto
Outrosprodutoshortícolas ,n.e.012b
01230.1
01230.2
01230.30703,0706
0702,0707,0708,0807.10
0704,0705,0709
01.12.2
01.12.21
01.12.22
01.12.23
01.12.24Plantasvivas;floresebotõesdeflores,cortados ;sementesdefloresefrutos;
sementesdeprodutoshortícolas
Plantasvivas;bolbos,tubérculos eraízes;estacaseenxertos;micèliode
cogumelos
Floresebotõesdeflores,cortados,incluindoramos,grinaldas eartigos
similares
Sementes defloresedefrutos
Sementesdeprodutoshortícolas
Classe01.13 Plantasdefruto,defrutosdecascarijaeparaaprepara­
çãodebebidasedeespeciarias015
01510
01520
01530
015400601,0602
0603
1209.30 ,.99
1209.19 ,.91
01.13.1
01.13.11
01.13.12Uvas
Uvasdemesa
Outrasuvas,frescas013a
01330.1
01330.20806.10.1
0806.10.9
01.13.2
01.13.21
01.13.22
01.13.23
01.13.24Outrosfrutos
Tâmaras,figos,bananas,cocos,castanhas-do-brasil ,castanhadecaju,ana­
nasesouabacaxis,abacates,mangas,goiabas
Citrinos
Outrosfrutos,sementedealfarroba
Azeitonas eoutrosfrutosdecascarija013b
01310
01320
01340
013600801,0803,0804
0805
0807.20 ,0808-0810 ,1212.10
0802
01.13.3
01.13.31
01.13.32
01.13.33
01.13.34Plantasdestinadas àpreparação debebidasedeespeciarias
Café,nãotorradonemdescafeinado
Cháverde(nãofermentado ),chápreto(fermentado )echáparcialmente
fermentado ,emembalagens agraneldeconteúdosuperiora3kg
Mate
Cacauemgrão016a
01611
01612
01613
06140901.11
0902.20 ,.40
0903
1801
01.13.4
01.13.40Especiarias ,nãomanufacturadas
Especiarias ,nãomanufacturadas
Grupo01.2 Animaisvivoseprodutosdeorigemanimal
Classe01.21 Gadobovino,vivo,eprodutosderivados016b
01620.1 (0904-0910 )ex
01.21.1
01.21.11
01.21.12Gadobovino,vivo
Gadobovino,vivo,exceptovitelos
Vitelos021a
02111.1
02111.20102.10 ,.90.5-.9
0102.90.05-.4
01.21.2
01.21.20Leitecrudegadobovino
Leitecrudegadobovino029a
02910.1 0401.20 ex
01.21.3
01.21.30Sémendebovino
Sémendebovino
Classe01.22 Ovinos,caprinos,cavalos,asininosemuares,vivos,e
produtosderivados029b
02990 0511.10
01.22.1
01.22.11
01.22.12
01.22.13Ovinos,caprinos,cavalos,asininosemuares,vivos
Ovinos,vivos
Caprinos ,vivos
Cavalos,asininosemuares,vivos021b
02112.1
02112.2
021130104.10
0104.20
0101

N?C12/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
01.22.2
01.22.21
01.22.22Leitecrudeovinosecaprinos
Leitecrudeovinos
Leitecrudecaprinos029c
02910.2
02910.30401.20 ex
0401.20 ex
01.22.3
01.22.31
01.22.32Lãepelescompêlo
Lãdetosquia,comchurda,incluindoalãdetosquialavadanodorso
Pêlosfinosougrosseiros (incluindocrinas),nãocardadosnempenteados
Classe01.23 Suínos,vivos029d
02961
029635101.11
0503,5102
01.23.1
01.23.10Suínos,vivos
Suínos,vivos
Classe01.24 Avesdecapoeira,vivas,eovos021c
02121 0103
01.24.1
01.24.10Avesdecapoeira,vivas
Avesdecapoeira,vivas021d
02122.0105
01.24.2
01.24.20Ovos,inteiros
Ovos,inteiros
Classe01.25 Outrosanimais,vivos,eprodutosderivados029e
02920 0407
01.25.1
01.25.10Outrosanimaisvivos
Outrosanimaisvivos021e
02129 0106
01.25.2
01.25.21
01.25.22
01.25.23
01.25.24
01.25.25Outrosprodutosdeorigemanimal
Melnatural
Caracóis ,vivos,frescos,refrigerados ,congelados ,secos,salgadosouem
salmoura ,exceptocaracóismarinhos ;coxasderã,frescas,refrigeradas ou
congeladas
Produtoscomestíveis deorigemanimal,n.e.
Casulosdebicho-da-seda própriosparadobar
Cerasdeinsectoseespermacete029f
02930
02940
02950
02964
029800409
0208.20,0307.60
0410
5001
1521.90
01.25.3
01.25.31
01.25.32
01.25.33Pelescompêlo,embruto
Pelescompêlo,exceptopelesdecoelho,lebreecordeiro
Pelesdecoelho,lebreecordeiro
Pelesdeoutrosanimais,n.e.,embruto(frescasouconservadas ,masnão
preparadas deoutromodo)
Grupo01.3 Produtosdeexplorações mistas029g
02972
02973
029744301.10 ,.40-.90
4301.20,.30
4103.20 ,.90
n
Classe01.30 Produtosdeexplorações mistas—n
Grupo01.4 Serviçosrelacionados comaagricultura eaprodução
animal,exceptoserviçosdeveterinária
Classe01.41 Serviçosrelacionados comaagricultura
01.41.1
01.41.11
01.41.12Serviçosrelacionados comaagricultura
Serviçosrelacionados comaproduçãoagrícola
Serviçosdeplantação emanutenção dejardins,parquesecemitérios
Classe01.42 Serviçosrelacionados comaproduçãoanimal(excepto
serviçosdeveterinária )881a
88110.1
88110.2
01.42.1
01.42.10Serviçosrelacionados comaprodução animal (exceptoserviçosdeveteri­
nária)
Serviçosrelacionados comaprodução animal(exceptoserviçosdeveteri­
nária)881b
88120
(*■)Nãoháreferência aoSH/NCporqueosprodutossãoabrangidos noutraposição,nosgrupos01.1a01.2.

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/7
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo01.5 Serviçosdecaça,repovoamento cinegético eserviçosde
actividades conexas
Classe01.50 Serviçosdecaça,repovoamento cinegético eserviçosde
actividades conexas
01.50.1
01.50.10Serviçosdecaça,repovoamento cinegético eserviçosdeactividades conexas
Serviçosdecaça,repovoamento cinegético eserviçosdeactividades conexas
DIVISÃO02PRODUTOS DASILVICULTURA ,DAEXPLORAÇÃO
FLORESTAL EDOSSERVIÇOS RELACIONADOS
Grupo02.0 Produtosdasilvicultura ,daexploração florestaledos
serviçosrelacionados
Classe02.01 Madeiraembruto;gomasnaturais;cortiçanatural;
outrosprodutosdasilvicultura881c
88130
02.01.1
02.01.11
02.01.12
02.01.13
02.01.14
02.01.15Madeira embruto
Troncos demadeiradeconíferas
Troncosdemadeira,exceptodemadeiradeconíferas
Troncosdemadeiratropical
Lenha
Outramadeiraembruto(incluindoestacaseestacasfendidas )031
03110
03120.1
03120.2
03130
031904403.20
4403.9
4403.3
4401.10
4404
02.01.2
02.01.21
02.01.22Gomasnaturais
Balata,guta-percha ,guaiule,chicleegomasnaturaissimilares
Gomalaca,gomasnaturais,resinaseoutrossucoseextractosvegetais032b
03220
03230.14001.30
1301
02.01.3
02.01.30Cortiçanatural,embrutooupreparada deformasimples
Cortiçanatural,embrutooupreparada deformasimples039a
03910 4501.10
02.01.4
02.01.41
02.01.42Outrosprodutosdasilvicultura
Partesdeplantas,ervas,musgoselíquenes,própriosparaornamentação
Matériasvegetais,n.e.,dasespéciesutilizadasprincipalmente emcestariaou
espartaría ,paraenchimento eguarnecimento deestofos,tinturariaoucurti­
menta;produtosvegetais,n.e.039b
03920
039300604
1401-1403 ,1404.10,.90
02.01.5
02.01.50Serviçosdeviveirosdeárvoresflorestais
Serviçosdeviveirosdeárvoresflorestais
Classe02.02 Serviçosrelacionados comasilvicultura eaexploração
florestal881d
88140.1
02.02.1
02.02.10Serviçosrelacionados comasilvicultura eaexploração florestal
Serviçosrelacionados comasilvicultura eaexploração florestal
SECÇÃO BPEIXE
DIVISÃO 05PEIXEEOUTROSPRODUTOS DAPESCA,SERVIÇOS
RELACIONADOS COMAPESCA
Grupo05.0 Peixeeoutrosprodutosdapesca,serviçosrelacionados
comapesca
Classe05.00 Peixeeoutrosprodutosdapesca881e
88140.2
05.00.1
05.00.11
05.00.12Peixe,vivo,frescoourefrigerado
Peixe,vivo
Peixe,frescoourefrigerado041
04110
041200301
0302.1-.6
05.00.2
05.00.21
05.00.22
05.00.23Crustáceos ,nãocongelados ;ostras;outrosinvertebrados aquáticos ,vivos,
frescosourefrigerados
Crustáceos ,nãocongelados
Ostras
Outrosmoluscos einvertebrados aquáticos ,vivos,frescosourefrigerados042
04210
04220
042300306.2
0307.10
0307.21 ,.31,.41,.51,.91

N?C12/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
05.00.3 Outrosprodutosaquáticos 049
05.00.31 Coraiseprodutossimilares ,conchasoucarapaças demoluscos ,decrustáceos
oudeequinodermes eossosdechoco04910 0508
05.00.32 Esponjasnaturaisdeorigemanimal 04920 0509
05.00.33 Algas,frescasousecas 04930 1212.20
05.00.4 Pérolas 382a
05.00.41 Pérolasnaturaisnãotrabalhadas 38210.1 7101.10
05.00.42 Pérolasdecultura,nãotrabalhadas 38210.2 7101.21
05.00.5 Serviçosrelacionados comapesca 882
05.00.50 Serviçosrelacionados comapesca
SECÇÃOCPRODUTOS DASINDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
SUBSECÇÃO CAHULHAELINHITE ;TURFA;PETRÓLEO BRUTOE
GÁSNATURAL ;URÂNIO ETÓRIO
DIVISÃO 10HULHAELINHITE ;TURFA
Grupo10.1 Hulha
Classe10.10 Hulha88200
10.10.1 Hulha 110a
10.10.11 Hulha,nãoaglomerada 11010 2701.1
10.10.12 Aglomerados dehulhaeoutroscombustíveis sólidossemelhantes ,derivados
dahulha
Grupo10.2 Linhite
Classe10.20 Linhite11020 2701.20
10.20.1 Linhite 110b
10.20.10 Linhite
Grupo10.3 .Turfa
Classe10.30 Turfa11030 2702
10.30.1 Turfa 110c
10.30.10 Turfa
DIVISÃO 11PETRÓLEO BRUTOEGÁSNATURAL ;SERVIÇOS
RELACIONADOS COMAEXTRACÇÃO DEPETRÓ­
LEOEGÁS,EXCEPTO PROSPECÇÃO
Grupo11.1 Petróleobrutoegásnatural
Classe11.10 Petróleobrutoegásnatural11040 2703
11.10.1 Óleosbrutosdepetróleooudemineraisbetuminosos 120a
11.10.10 Óleosbrutosdepetróleooudemineraisbituminosos 12010 2709
11.10.2 Gásnatural,liquefeitoounoestadogasoso 120b
11.10.20 Gásnatural,liquefeitoounoestadogasoso 12020 2711.11,.21
11.10.3 Liquefacção eregaseificação dogásnaturalparatransporte 883a
11.10.30 Liquefacção eregaseificação dogásnaturalparatransporte 88300.1
11.10.4 Areiasexistosbetuminosos 120c
11.10.40 Areiasexistosbetuminosos 12030 2714.10

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias NVC12/9
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo11.2 Serviçosrelacionados comaextracção depetróleoegás
(exceptoprospecção )
Classe11.20 Serviçosrelacionados comaextracção depetróleoegás
(exceptoprospecção )
11.20.1 Serviçosrelacionados comaextracção depetróleoegás(exceptoprospec­
ção)883b
11.20.11 Serviçosdeperfuração relacionados comaextracção depetróleoegás 88300.2
11.20.12 Serviçosdemontagem ,reparação edesmontagem deplataformas deprospec­
çãoeserviçosrelacionados comaextracção depetróleoegás
DIVISÃO 12MINÉRIOS DEURÂNIO EDETÓRIO
Grupo12.0 Minériosdeurânioedetório
Classe12.00 Minérios deurânioedetório88300.3
12.00.1 Minérios econcentrados deurânioedetório 130
12.00.10 Minérios econcentrados deurânioedetório
SUBSECÇÃO CBMINÉRIOS METÁLICOS EOUTROS PRODUTOS
DASINDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
DIVISÃO 13MINÉRIOS METÁLICOS
Grupo13.1 Minériosdeferro
Classe13.10 Minériosdeferro13000 2612
13.10.1 Minérios econcentrados deferro 141
13.10.10 Minérios econcentrados deferro
Grupo13.2 Minériosmetálicos nãoferrosos,exceptominériosde
urânioedetório
Classe13.20 Minérios metálicos nãoferrosos,exceptominériosde
urânioedetório14100 2601.1
13.20.1 Minériosmetálicosnãoferrososeseusconcentrados (exceptominériosde
urânioedetório,eseusconcentrados )142
13.20.11 Minérios econcentrados decobre 14210 2603
13.20.12 Minérios econcentrados deníquel 14220 2604
13.20.13 Minérios econcentrados dealumínio 14230 2606
13.20.14 Minérios econcentrados demetaispreciosos 14240 2616
13.20.15 Minérios econcentrados dechumbo,zincoeestanho 14290.1 2607-2609
13.20.16 Outrosminérios econcentrados metálicos nãoferrosos
DIVISÃO 14OUTROS PRODUTOS DASINDÚSTRIAS EXTRAC­
TIVAS
Grupo14.1 Pedraparaconstrução
Classe14.11 Pedraparaconstrução14290.2 2602,2605,2610,2611,
2613-2615 ,2617
14.11.1 Pedradecantariaouparaconstrução 151a
14.11.11 Mármore eoutrapedracalcáriadecantariaouparaconstrução 15120 2515
14.11.12 Granito,arenitoeoutrapedradecantariaouparaconstrução 15130 2516

N?C12/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe14.12 Calcário,gessocruecré
14.12.1 Calcárioegessocru 152
14.12.10 Calcárioegessocru 15200 2520.10 ,2521
14.12.2 Créedolomite 163a
14.12.20 Créedolomite
Classe14.13 Ardósia16330 2509,2518
14.13.1 Ardósia 151b
14.13.10 Ardósia
Grupo14.2 Areiaseargilas
Classe14.21 Gravilha eareia15110 2514
14.21.1 Gravilha eareia 153a
14.21.11 Areiasnaturais 15310 2505
14.21.12 Grânulos ,lascasepódepedra;calhaus,gravilhaepedrasbritadas 15320.1 2517.10 ,.4
14.21.13 Macadame ;tarmacadame
Classe14.22 Argilasecaulino15320.2 2517.20 ,.30
14.22.1 Argilasecaulino 154
14.22.11 Caulinoeoutrasargilascauliníticas 15400.1 2507
14.22.12 Outrasargilas,andaluzite ,cianiteecilimanite ;mulite;chamóte eterrade
Dinas
Grupo14.3 Mineraisparaaindústriaquímicaeparaafabricação de
adubos
Classe14.30 Mineraisparaaindústriaquímicaeparaafabricação de
adubos15400.2 2508
14.30.1 Mineraisparaaindústriaquímicaeparaafabricação deadubos 161
14.30.11 Fosfatosdecálcionaturaisoufosfatosaluminocálcicos naturais ;carnalite ,
silviniteeoutrossaisdepotássionaturais,embruto16110 2510,3104.10
14.30.12 Piritesdeferronãoustuladas ;enxofreembrutoouenxofrenãorefinado 16120 2502,2503.10
14.30.13 Outrosmineraisparaaindústriaquímica
Grupo14.4 Sal
Classe14.40 Sal16190 2511,2527,2528,2529.2,
2530.20-.90
14.40.1 Salecloretodesódiopuro 162
14.40.10 Salecloretodesódiopuro
Grupo14.5 Outrosprodutosdasindústriasextractivas ,n.e.
Classe14.50 Outrosprodutosdasindústrias extractivas ,n.e.16200 2501.00
14.50.1 Betumeseasfaltos,naturais ;asfaltiteserochasasfálticas 153b
14.50.10 Betumeseasfaltos,naturais ;asfaltiteserochasasfálticas 15330 2714.90
14.50.2 Pedraspreciosas esemipreciosas ;pedra-pomes ;esmeril;abrasivosnaturais;
outrosminerais,n.e.163b
14.50.21 Pedraspreciosas esemipreciosas (exceptodiamantes industriais ),embrutoou
simplesmente serradasoudesbastadas grosseiramente16310 7102.10 ,.31,7103.10
14.50.22 Diamantes industriais ;pedra-pomes ;esmeril;corindonatural,granadanatu­
raleoutrosabrasivos naturais16320 2513,7102.21
14.50.23 Outrosminerais n.e. 16390 2504,2506,2512,2519,
2524-2526 ,2529.10,.30,
2530.10 ,2621

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?G12/11
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
SECÇÃODPRODUTOS DASINDÚSTRIAS TRANSFORMADO ­
RAS
SUBSECÇÃO DAPRODUTOS DASINDÚSTRIAS ALIMENTARES ,
DASBEBIDAS EDOTABACO
DIVISÃO 15PRODUTOS ALIMENTARES EBEBIDAS
Grupo15.1 Carneeprodutosàbasedecarne
Classe15.11 Carnefrescaeconservada (exceptodeanimaisde
capoeira)
15.11.1 Carneemiudezascomestíveis deanimaisdasespéciesbovina,suína,caprina,
cavalar,asininaemuar211a
15.11.11 Carnedeanimaisdaespéciebovina,frescaourefrigerada 21111 0201
15.11.12 Carnedeanimaisdaespéciebovina,congelada 21112 0202
15.11.13 Carnedeanimaisdaespéciesuína,frescaourefrigerada 21113 0203.1
15.11.14 Carnedeanimaisdaespéciesuína,congelada 21114 0203.2
15.11.15 Carnedeanimaisdaespécieovina,frescaourefrigerada 21115 0204.10 ,.2
15.11.16 Carnedeanimaisdaespécieovina,congelada 21116 0204.30 ,.4
15.11.17 Carnedeanimaisdaespéciecaprina 21117 0204.50
15.11.18 Carnedeanimaisdaespéciecavalar,asininaemuar 21118 0205
15.11.19 Miudezas comestíveis 21119 0206
15.11.2 Lãregenerada epelescompêlo,embruto,debovinosouequídeos 029h
15.11.21 Lãregenerada 02962 5101.19
15.11.22 Pelesepelescompêlo,embruto,debovinosouequídeos 02971.1 4101
15.11.23 Pelesepelescompêlo,embruto,deovinosecaprinos 02971.2 4102,4103.10
15.11.3 Gorduras deanimaisdasespéciesbovina,ovina,caprina,suínaedeavesde
capoeira216a
15.11.30 Gordurasdeanimaisdasespéciesbovina,ovina,caprina,suínaedeavesde
capoeira21611 0209,1501,1502
15.11.4 Miudezas embruto,nãocomestíveis 391a
15.11.40 Miudezas embruto,nãocomestíveis
Classe15.12 Carnefrescaepreparações econservas deavesde
capoeira39110.1 0502,0504,0506,0507,
0510,0511.99
15.12.1 Carneemiudezascomestíveis deavesdecapoeira 211b
15.12.11 Carneemiudezascomestíveis deavesdecapoeira,frescasourefrigeradas 21121 0207.10,.3
15.12.12 Carneemiudezascomestíveis deavesdecapoeira,congeladas 21122 0207.2,.4-,50
15.12.13 Outracarneemiudezas comestíveis (incluindo carnedecoelho),excepto
coxasderã21129 0208.10 ,.90
15.12.2 Penasepelesdeavescompenas 391b
15.12.20 Penasepelesdeavescompenas
Classe15.13 Carneeprodutosàbasedecarnedeavesdecapoeira39110.2 0505
15.13.1 Conservas epreparações decarne,demiudezascomestíveis oudesangue 211c
15.13.11 Carneemiudezas comestíveis salgadas,emsalmoura ,secasoufumadas ;
farinhasepóscomestíveis ,decarneoudemiudezas21131 0210
15.13.12 Outrasconservas epreparações decarne,demiudezas oudesangue;
extractos esucosdecarne,peixeeinvertebrados aquáticos21132 1601,1602.20-1603
15.13.13 Farinhas ,pósepelletsdecarne,nãocomestíveis ;torresmos 21140 2301.10
15.13.9 Serviçosdepreparação deprodutosàbasedecarne 884a
15.13.90 Serviçosdepreparação deprodutosàbasedecarne 88411.1

N?C12/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo15.2 Produtosdaindústriatransformadora dapescae.daaqui­
cultura
Classe15.20 Produtosdaindústriatransformadora dapescaedaaqui­
cultura
15.20.1 Preparações econservas depeixe 212
15.20.11 Filetesdepeixe,outras ,partesdepeixe,fígadoseovasdepeixe,frescosou
refrigerados21210 0302.70,0304.10
15.20.12 Peixe,filetesdepeixe,outraspartesdepeixe,fígadoseovasdepeixe,
congelados21220 0303,0304.20-.90
15.20.13 Peixe,seco,salgadoouemsalmoura ;peixefumado;farinhasdepeixe
comestíveis21230 0305
15.20.14 Outrasconservas epreparações depeixe;caviar 21240 1604
15.20.15 Crustáceos ,congelados ;moluscos eoutrosinvertebrados aquáticos ,congela­
dos,secos,salgadosouemsalmoura21250 0306.1,0307.29,.39,.49,
.59,.99
15.20.16 Crustáceos ,moluscos eoutrosinvertebrados aquáticos ,preparados oucon­
servados21260 1605
15.20.17 Farinhas,pósepellets,depeixe,crustáceos ,moluscosououtrosinvertebra­
dosaquáticos ,nãocomestíveis21291 2301.20
15.20.18 Produtos,n.e.,depeixe,crustáceos ,moluscos ououtrosinvertebrados
aquáticos
Grupo15.3 Transformação econservadefrutosedeprodutoshortí­
colas
Classe15.31 Transformação econservação debatatas21299 0511.91
15.31.1 Preparação econservação debatatas 213a
15.31.11 Batata,congelada 21310.1 0710.10
15.31.12 Transformação debatatas
Classe15.32 Sumosdefrutosedeprodutoshortícolas21390.1 0712.10 ,1105,2004.10 ,
2005.20
15.32.1 Sumosdefrutosedeprodutoshortícolas 214
15.32.10 Sumosdefrutosedeprodutoshortícolas
Classe15.33 Transformação econservadefrutosedeprodutoshortí­
colas,n.e.21400 2009
15.33.1 Preparação econservadeprodutoshortícolas (exceptobatatas) 213b
15.33.11 Produtoshortícolas ,congelados 21310.2 0710.2-,90
15.33.12 Produtoshortícolas conservados provisoriamente 21320 0711
15.33.13 Produtos hortícolas secos 21390.2 0712.20-.90
15.33.14 Conservas deprodutoshortícolas ,exceptoemvinagreouácidoacético 21390.3 2002,2003,2004.90 ,
2005.30-.90
15.33.15 Conservas deprodutoshortícolas emvinagreouácidoacético 21390.4 2001
15.33.2 Preparação econservadefrutos,inclusivedecascarija 215
15.33.21 Frutos,inclusivedecascarija,cozidosounão,congelados 21510 0811
15.33.22 Doces,geleiasdefrutasepurésepastasdefrutos,inclusivedecascarija 21520 2007.9
15.33.23 Frutosdecascarija,amendoins torrados,salgadosoupreparados deoutro
modo,n.e.21530 2008.1
15.33.24 Frutos,inclusivedecascarija,conservados provisoriamente ,paraconsumo
nãoimediato21540 0812
15.33.25 Outrasconservas defrutos 21550 0806.20 ,0813,0814,
2008.20-.9
15.33.26 Caroçoseamêndoas dedamascos ,pêssegoseameixas 21560 1212.30
15.33.3 Matériasvegetaisedesperdícios vegetais,resíduosesubprodutos vegetais 391c
15.33.30 Matériasvegetaisedesperdícios vegetais,-resíduosesubprodutos vegetais 39120.1 2308

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/13
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
15.33.9 Serviçosdepreparação deconservas deprodutoshortícolas 884b
15.33.90 Serviçosdepreparação deconservas deprodutoshortícolas
Grupo15.4 Óleosegordurasanimaisevegetais
Classe15.41 Óleosegordurasbrutos88411.2
15.41.1 Óleosegordurasanimaisevegetais,brutos 216b
15.41.11 Óleosegordurasanimais,brutosourefinados,exceptogordurasdeanimais
dasespéciesbovina,ovina,caprina,suínaedeavesdecapoeira21620 1503,1504,1506
15.41.12 Azeiteeóleosdesoja,amendoim ,girassol,cártamo,algodão,nabosilvestre,
colzaemostarda ,brutos21630 1507.10 ,1508.10 ,1509.10 ,
1512.11 ,1514.10
15.41.13 Óleosdepalma,coco,palmiste,babaçuoulinhaça,brutos 21640 1511.10 ,1513.11 ,1515.11
15.41.2 Lintersdealgodão 217
15.41.20 Lintersdealgodão 21700 1404.20
15.41.3 Bagaçoseoutrosresíduossólidosprovenientes degorduras eóleosvegetais;
farinhasdesementesoufrutosoleaginosos218a
15.41.31 Bagaçoseoutrosresíduossólidosprovenientes daextracção degordurase
óleosvegetais21810 2304-2306
15.41.32 Farinhasdesementesoufrutosoleaginosos ,exceptofarinhademostarda
Classe15.42 Óleosegordurasrefinados21820 1208
15.42.1 Óleosegordurasrefinados 216c
15.42.11 Azeiteeóleosdesoja,amendoim ,girassol,cártamo,algodão,nabosilvestre,
colza,sésamoemostarda ,erespectivas fracções,refinadosmasnãomodifica­
dosquimicamente21650 1507.90,1508.90,1509.90 ,
1510,1512.19 ,.29,1514.90,
1515.50
15.42.12 Óleosdepalma,coco,palmiste,babaçuelinhaça,erespectivas fracções,
refinados masnãomodificados quimicamente ;óleosderícino,tunguee
jojobaeóleosegordurasvegetais(exceptoóleodemilho),fixos,erespectivas
fracções,n.e.21670 1511.90 ,1513.19,1515.19 ,
.30,.40,.60,.90
15.42.13 Gorduras eóleosanimaisevegetais,erespectivas fracções,hidrogenados ,
esterificados ,masnãopreparados deoutromodo21690 1516
15.42.2 Cerasvegetais (exceptotriglicéridos );degras;resíduosprovenientes dotrata­
mentodematériasgordasoudecerasanimaisouvegetais218b
15.42.20 Cerasvegetais (exceptotriglicéridos );degras;resíduosprovenientes dotrata­
mentodematériasgordasoudecerasanimaisouvegetais
Classe15.43 Margarinas egordurasalimentares similares21830 1521.10 ,1522
15.43.1 Margarinas egordurasalimentares similares 216d
15.43.10 Margarinas egordurasalimentares similares
Grupo15.5 Lacticínios egelados
Classe15.51 Lacticínios21680 1517
15.51.1 Leitelíquidotratadoenata 221
15.51.11 Leitelíquidotratado 22110 0401.10 ,.20ex
15.51.12 Leiteenata,comteordegordurasuperiora6%,nãoconcentrado nem
adoçado22120 0401.30
15.51.2 Leiteenataemformassólidas 229a
15.51.20 Leiteenataemformassólidas 22910 0402.10 ,.2

N?C12/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
15.51.3 Manteiga 229b
15.51.30 Manteiga 22940 0405
15.51.4 Queijoerequeijão 229c
15.51.40 Queijoerequeijão 22950 0406
15.51.5 Outroslacticínios 229d
15.51.51 Leiteenata,concentrados oucomadiçãodeaçúcarououtrosedulcorantes ,
exceptoemformassólidas22920 0402.9
15.51.52 Iogurteeoutroleiteounatafermentados ouacidificados 22930 0403
15.51.53 Caseína 22960 3501.10
15.51.54 Lactoseexaropedelactose 22980 1702.10
15.51.55 Sorodeleite
Classe15.52 Gelados esorvetes22990 0404
15.52.1 Gelados esorvetes 229e
15.52.10 Gelados esorvetes
Grupo15.6 Produtosdatransformação decereaiseleguminosas ;
amidos,féculaseprodutosafins
Classe15.61 Produtosdatransformação decereaiseleguminosas22970 2105
15.61.1 Arrozempelícula 011b
15.61.10 Arrozempelícula 01140 1006.20
15.61.2 Farinhadecereaiseleguminosas ;misturasdefarinhas 231a
15.61.21 Farinhadetrigooudemisturadetrigoecenteio 23110 1101
15.61.22 Outrasfarinhasdecereais,n.e. 23120 1102
15.61.23 Farinhasesêmolasdeoutrosprodutoshortícolas 23170 1106
15.61.24 Misturasparaapreparação deprodutosdepadaria 23180 1901.20
15.61.3 Grumos,sêmolasepelletsdeoutroscereais 231b
15.61.31 Grumos,sêmolasepelletsdetrigo 23130 1103.11,.21
15.61.32 Grumos,sêmolasepelletsdecereais,n.e. 23140 1103.12-.19,.29
15.61.33 Outrosprodutosdecereais(incluindoflocosdemilho) 23150 1104,1904
15.61.4 Arrozbranqueado 231c
15.61.40 Arrozbranqueado 23160 1006.30,.40
15.61.5 Sêmolaseoutrosresíduosdoprocessamento decereais 391d
15.61.50 Sêmolaseoutrosresíduosdoprocessamento decereais
Classe15.62 Amidos,féculaseprodutosafins39120.2 2302
15.62.1 óleodemilhoerespectivas fracções,nãomodificado quimicamente 216e
15.62.10 Óleodemilhoerespectivas fracções,nãomodificado quimicamente 21660 1515.2
15.62.2 Produtosàbasedeamidoseféculas;açúcaresexaropesdeaçúcaresn.e.232
15.62.21 Glucoseexaropedeglucose;frutoseexaropedefrutose;açúcarinvertido ;
açúcarexaropesdeaçúcares,n.e.;melartificial;caramelo23210 1702.30-.90
15.62.22 Amidoseféculas;inulina;glútendetrigo;dextrinaeoutrosamidoseféculas
modificados23220 1108,1109,3505.10
15,62.23 Tapiocaeseussucedâneos ,preparados apartirdeféculas,emflocos,grumos,
grãos,pérolasouformassemelhantes23230

N?C12/15 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
15.62.3 Resíduosdafabricação doamidoeresíduossemelhantes 391e
15.62.30 Resíduosdafabricação doamidoeresíduossemelhantes
Grupo15.7 Alimentos compostos paraanimais
Classe15.71 .Preparações utilizadas emalimentos paraanimaisde
criação39130 2303.10
15.71.1 Preparações utilizadasemalimentosparaanimaisdecriação 233a
15.71.10 Preparações utilizadas emalimentosparaanimaisdecriação 23300.1 2309.90 ex
15.71.2 Farinhaepelletsdeluzerna 019d
15.71.20 Farinhaepelletsdeluzerna
Classe15.72 Alimentos paraanimaisdeestimação01910.2 1214.10
15.72.1 Alimentos paraanimaisdeestimação 233b
15.72.10 Alimentos paraanimaisdeestimação
Grupo15.8 Outrosprodutosalimentares
Classe15.81 Pão,produtosdepadariaedepastelaria ,frescos23300.2 2309.10 ,.90ex
15.81.1 Pão,produtosdepadariaedepastelaria 234a
15.81.11 Pãofresco 23430.1 1905.90.30
15.81.12 Produtosdepastelaria ,frescos
15.82 Bolachas,biscoitos ,tostasepastelaria deconservação23430.20 1905.90.60
15.82.1 Bolachas,biscoitos ,tostasepastelaria deconservação 234b
15.82.11 Pãodenominado Knäckebröd ;tostas,pãotorradoeprodutostorrados
semelhantes23410 1905.10 ,.40
15.82.12 Pãodeespeciarias ;bolachasebiscoitoscomadiçãodeedulcorantes ;wafflese
wafers23420 1905.20 ,.30
15.82.13 Outrosprodutosdepadaria
Classe15.83 Açúcar23430.3 1905.90.10 ,.20,.4,.55,.90
15.83.1 Açúcar 235
15.83.11 Açúcardecanaoudebeterraba ,embruto,emformassólidas 23510 1701.1
15.83.12 Açúcarrefinado,decanaoudebeterraba esacarosequimicamente pura,no
estadosólido,semadiçãodearomatizantes oucorantes23520 1701.99
15.83.13 Açúcarrefinado,decanaoudebeterraba ,comadiçãodearomatizantes ou,
corantes;açúcarexarope,daseivadebordo(ácer)23530 1701.91,17Q2.20
15.83.14 Melaços 23540 1703
15.83.2 Polpasdebeterraba ,bagaçodecana-de-açúcar eoutrosdesperdícios da
indústriadoaçúcar391f
15.83.20 Polpasdebeterraba ,bagaçodecana-de-açúcar eoutrosdesperdícios da
indústriadoaçúar
Classe15.84 Cacau,chocolate eprodutosdeconfeitaria39140 2303.20
15.84.1 Cacau 236a
15.84.11 Pastadecacau 23610 1803
15.84.12 Manteiga ,gorduraeóleodecacau 23620 1804
15.84.13 Cacauempó,semadiçãodeedulcorantes 23630 1805
15.S4.14 Cacauempó,comadiçãodeedulcorantes 23640 1806.10

N?C12/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
15.84.2 Chocolate eprodutosdeconfeitaria 236b
15.84.21 Chocolate eoutraspreparações alimentares comcacau(exceptocacauempó
comadiçãodeedulcorantes ),agranel23650 1806.20
15.84.22 Chocolate eoutraspreparações alimentares comcacau(exceptocacauempó
comadiçãodeedulcorantes )nãoagranel23660 1806.3,.90
15.84.23 Produtosdeconfeitaria (incluindo ochocolatebranco),semcacau 23670.1 1704
15.84.24 Frutos,inclusivedecascarija,cascasdefrutoseoutraspartesdeplantas,
conservadas emaçúcar23670.2 2006
15.84.3 Cascas,películaseoutrosdesperdícios decacau 391g
15.84.30 Cascas,películaseoutrosdesperdícios decacau
Classe15.85 Massasalimentícias ,cuscusesimilares39160 1802
15.85.1 Massasalimentícias ,cuscusesimilares 237
15.85.11 Massasalimentícias ,nãocozidas,nãorecheadas ,nempreparadas deoutro
modo23710 1902.1
15.85.12 Massasalimentícias ,cozidas,recheadas oupreparadas deoutromodo;
cuscus
Classe15.86 Caféechá23720 1902.20-.40
15.86.1 Caféechá 239a
15.86.11 Café,descafeinado outorrado 23911 0901.12,.2
15.86.12 Sucedâneos docafécontendocafé;extractos ,essênciaseconcentrados decafé
ousucedâneos docafé23912 0901.40 ,2101.10 ,.30
15.86.13 Cháverde(nãofermentado ),chápreto(fermentado )echáparcialmente
fermentado ,emembalagens agraneldeconteúdoinferiora3kg23913 0902.10 ,.30
15.86.14 Extractos ,essências ,concentrados epreparações decháoumate 23914 2101.20
15.86.15 Infusõesdeervas 23999.1 2106.90 ex
15.86.2 Cascasepelículasdecafé 391h
15.86.20 Cascasepelículasdecafé
Classe15.87 Condimentos etemperos39150 0901.30
15.87.1 Vinagre;molhos;condimentos compostos ;farinhademostarda emostarda
preparada239b
15.87.11 Vinagreeseussucedâneos obtidosapartirdeácidoacético 23994 2209
15.87.12 Molhos,condimentos compostos etemperoscompostos ,farinhademostarda
emostardapreparada23995 2103
15.87.2 Especiarias processadas 016c
15.87.20 Especiarias processadas
Classe15.88 Alimentos homogeneizados edietéticos01620.2 (0904-0910 )ex
15.88.1 Alimentos homogeneizados edietéticos 239c
15.88.10 Alimentos homogeneizados edietéticos
Classe15.89 Outrosprodutosalimentares23991 1602.10,1901.10,2005.10,
2007.10 ,2104.20
15.89.1 Outrosprodutosalimentares 239d
15.89.11 Caldosesopasepreparações paracaldosesopas 23992 2104.10
15.89.12 Ovossemcascaegemasdeovos,frescosouconservados ;ovalbumina 23993 0408,3502.10
15.89.13 Leveduras (mortasouvivas);outrosmicro-organismos monocelulares ,mor­
tos;pósparalevedar,preparados23996 2102
15.89.14 Outrosprodutosalimentares ,n.e. 23999.2 1901.90,2106.10 ,.90ex

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/17
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
15.89.2 Sucoseextractosvegetais,substâncias pépticas,mucilagens eespessantes 032c
15.89.20 Sucoseextractosvegetais,substâncias pépticas,mucilagens eespessantes
Grupo15.9 Bebidas
Classe15.91 Bebidasalcoólicas destiladas03230.2 1302
15.91.1 Aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparações alcoólicas
compostas dostiposutilizadosnafabricação debebidas241a
15.91.10 Aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparações alcoólicas
compostas dostiposutilizadosnafabricação debebidas
Classe15.92 Álcooletílicodefermentação24130 2208
15.92.1 Álcooletílico 241b
15.92.11 Álcooletíliconãodesnaturado comteoralcoólicoemvolumeiguaou
superiora80%24110 2207.10
15.92.12 Álcooletílicoeoutrasaguardentes ,desnaturados ,dequalquerteor
Classe15.93 Vinhos24120 2207.20
15.93.1 Vinhos 242a
15.93.11 Vinhoespumante evinhoespumoso 24211 2204.10
15.93.12 Vinhodeuvasfrescas,exceptovinhoespumante ;mostodeuvas 24212 2204.2-.30
15.93.2 Borrasdevinho;tártaroembruto 391i
15.93.20 Borrasdevinho;tártaroembruto
Classe15.94Cidraeoutrasbebidasfermentadas defrutos39180 2307
15.94.1 Outrasbebidasfermentadas defrutos(porexemplo,cidra,perada,hidromel);
outrasbebidasalcoólicas242b
15.94.10 Outrasbebidasfermentadas defrutos(porexemplo,cidra,perada,hidromel);
outrasbebidasalcoólicas
Classe15.95Vermutes eoutrasbebidasfermentadas nãodestiladas24220 2206
15.95.1 Vermuteeoutrosvinhosdeuvasfrescasaromatizados complantasoucom
substâncias aromáticas242c
15.95.10 Vermuteeoutrosvinhosdeuvasfrescasaromatizados complantasoucom
substâncias aromáticas
Classe15.96 Cervejademalte24213 2205
15.96.1 Cerveja 243a
15.96.10 Cerveja 24310 2203
15.96.2 Borrasedesperdícios daindústriadacervejaedasdestilarias 391j
15.96.20 Borrasedesperdícios daindústriadacervejaedasdestilarias
Classe15.97 Malte39170 2303.30
15.97.1 Malte 243b
15.97.10 Malte
Classe15.98Águasmineraisebebidasrefrescantes nãoalcoólicas24320 1107
15.98.1 Águasmineraisebebidasrefrescantes nãoalcoólicas 244
15.98.11 Águasmineraiseáguasgaseificadas ,semadiçãodeedulcorantes nemde
aromatizantes24410 2201
15.98.12 Outrasbebidasnãoalcoólicas 24490 2202

N?C12/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
DIVISÃO 16PRODUTOS DAINDÚSTRIA DOTABACO
Grupo16.0 Produtosdaindústriadotabaco
Classe16.00 Produtos daindústria dotabaco
16.00.1 Produtos daindústria dotabaco 250
16.00.11 Charutos ,cheroots,cigarrilhas ecigarros,detabacoouseussucedâneos 25010 2402
16.00.12 Outrosprodutos detabacoeseussucedâneos ,manufacturados ;tabaco
homogeneizado oureconstituído ;extractos eessênciasdetabaco25090 2403
16.00.2 Desperdícios detabaco 391k
16.00.20 Desperdícios detabaco
SUBSECÇÃO DBPRODUTOS DAINDÚSTRIA TÊXTIL
DIVISÃO 17TÊXTEIS
Grupo17.1 Fibrastêxteis
Classe17.10 Fibrastêxteis39190 2401.30
17.10.1 Sugo(incluindolanolina ) 216f
17.10.10 Sugo(incluindolanolina ) 21612 1505
17.10.2 Fibrastêxteisnaturaispreparadas parafiação 261
17.10.20 Fibrastêxteisnaturaispreparadas parafiação
/261 5002,5003.90,5101.2-.30 ,
5103.10,5105,5203,
5301.2-.30,5302.90 ,5303.90,
5304.90 ,5305.19 ,.29,.99
17.10.3 Fibrasdescontínuas ,sintéticasouartificiais ,preparadas parafiação 262
17.10.30 Fibrasdescontínuas ,sintéticasouartificiais ,preparadas parafiação 262 5506,5507
17.10.4\
Fiostêxteisdefibrasnaturais 263
17.10.41 Fiosdeseda,nãoacondicionados paravendaaretalho 26310.1 5004,5005
17.10.42 Fiosdelã,nãoacondicionados paravendaaretalho 26320­
26330,
26340.15106-5108 ,5110
17.10.43 Fiosdealgodão,nãoacondicionados paravendaaretalho 26360.1 ,
26370.15205,5206
17.10.44 Fiodelinho 26380.1 5306.10.1-.5,.20.1
17.10.45 Fioselinhasdecostura 26310.2,
26340.2 ,
26350,
26360.2 ,
26370.2 ,
26380.25006,5109,5204,5207.10,
.90,5306.10.9 ,.20.9
17.10.46 Fiosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis,fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetaise
fiosdepapel26380.3 5307,5308
17.10.5 Fiostêxteisdefilamentos oudefibrasdescontínuas ,sintéticasouartificiais 264
17.10.51 Fiosdefilamentos sintéticosouartificiais,nãoacondicionados paravendaa
retalho26420.1 5402.6,5403.4
17.10.52 Fiosdefibrassintéticasdescontínuas ,nãoacondicionados paravendaa
retalho26430.1 ,
26440.15509.1-.51,.5Í-.62,.69,.92,
.99
17.10.53 Fiosdefibrassintéticasdescontínuas commisturadelã,nãoacondicionados
paravendaaretalho26440.2 5509.52 ,.61,.91
17.10.54 Fiosdefibrasartificiaisdescontínuas ,nãoacondicionados paravendaa
retalho26450,
26460.15510.1,5510.20-.90

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/19
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
17.10.55 Fioselinhasdecostura,defilamentos efibrassintéticos ouartificiais 26410,
26420.2 ,
26430.2 ,
26440.3,
26460.25401,5406,5508,5511
17.10.6 Desperdícios deseda;desperdícios delãoudepêlosfinosougrosseiros de
animais;desperdícios dealgodão392a
17.10.61 Desperdícios deseda,nãocardadosnempenteados 39211 5003.10
17.10.62 Desperdícios delãoudepêlosfinosougrosseirosdeanimais 39212 5103.20 ,.30
17.10.63 Fiaposdelãoudepêlosfinosougrosseiros deanimais 39213 5104
17.10.64 Desperdícios dealgodão,exceptofiapos 39214 5202.10
17.10.65 Outrosdesperdícios dealgodão;fiapos
Grupo17.2 Tecidostêxteis
Classe17.20 Tecidostêxteis39215 5202.9
17.20.1 Tecidos (exceptotecidosespeciais )defibrasnaturais,exceptodealgodão 265
17.20.10 Tecidos (exceptotecidosespecais)defibrasnaturais,exceptodealgodão 265 5007,5111-5113 ,5309-5311
17.20.2 Tecidos (exceptotecidosespeciais )dealgodão 266
17.20.20 Tecidos (exceptotecidosespeciais )dealgodão 266 5208-5212
17.20.3 Tecidos (exceptotecidosespeciais )defilamentos efibrasdescontínuas ,
sintéticas ouartificiais267
17.20.31 Tecidosdefilamentos efibrassintéticas ouartificiais 26710­
267305407,5408
17.20.32 Tecidosdefibrasdescontínuas sintéticas 26740,
26760.1,
26770.1 ,
26790.15512-5515
17.20.33 Tecidosdefibrasdescontínuas artificiais 26750,
26760.2 ,
26770.2 ,
26790.25516
17.20.4 Veludos,tecidosturcoseoutrostecidosespeciais 268
17.20.40 Veludos,tecidosturcoseoutrostecidosespeciais
Grupo17.3 Serviçosdeacabamento detêxteis
Classe17.30 Serviçosdeacabamento detêxteis26810,
268905801-5803 ,7019.20
17.30.1 Serviçosdetingimento defibrasefios 884c -
17.30.10 Serviçosdetingimento defibrasefios 88421.1
17.30.2 Serviçosdebranqueamento etingimento detecidos 884d
17.30.21 Serviçosdebranqueamento detecidos 88421.2
17.30.22 Serviçosdetingimento detecidos 88421.3
17.30.3 Serviçosdeestampagem detecidos 884e
17.30.30 Serviçosdeestampagem detecidos 88421.4
17.30.4 - Outrosserviçosdeacabamento detêxteis,exceptoserviçosderevestimento e
impregnação884f
17.30.40 Outrosserviçosdeacabamento detêxteis,exceptoserviçosderevestimento e
impregnação88421.5

N?C12/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo17.4 Artigostêxteisconfeccionados ,excepto ,vestuário
Classe17.40 Artigostêxteisconfeccionados ,exceptovestuário
17.40.1 Artigostêxteisconfeccionados paraolar 271a
17.40.11 Cobertores emantas (exceptocobertores eléctricos ) 27110 6301.20-.90
17.40.12 Roupadecama 27120.1 6302.10-.3
17.40.13 Roupademesa 27120.2 6302.40-.5
17.40.14 Roupadecasadebanhoedecozinha 27120.3 302.60-.9
17.40.15 Cortinas,cortinados eestores;sanefasparacortinados elambrequins para
camas27130 6303
17.40.16 Outrosartigosparaguarnição deinteriores ,n.e.;conjuntos constituídos por
tecidosefios,paraconfecção detapetes,tapeçarias ouprodutostêxteis
semelhantes27140 5805,6304,6308
17.40.2 Outrosartigostêxteisconfeccionados 271b
17.40.21 Sacosdequalquerdimensão ,paraembalagem 27150 6305
17.40.22 Encerados ,velasparaembarcações ,etc.,toldos,tendaseartigospara
campismo (incluindocolchõespneumáticos )27160 6306
17.40.23 Pára-quedas (incluindopára-quedas dirigíveis),rotochutes ,esuaspartes 27170 8804
17.40.24 Sacos-cama eartigossemelhantes 27180 9404.30-.90
17.40.25 Outrosartigosconfeccionados ,incluindomoldesdecostura 27190 6307
17.40.9 Serviçosdereparação deencerados eequipamento decampismo 886a
17.40.90 Serviçosdereparação deencerados eequipamento decampismo
Grupo17.5 Outrosartigostêxteis
Classe17.51 Tapetesecarpetes88690.1
17.51.1 Carpetes eoutrosrevestimentos têxteisparapavimentos 272
17.51.11 Carpeteseoutrosrevestimentos têxteisparapavimentos ,depontosnodados
ouenrolados27210 5701
17.51.12 Carpetes eoutrosrevestimentos têxteisparapavimentos ,tecidos 27220 5702
17.51.13 Carpeteseoutrosrevestimentos parapavimentos ,comtufosouemflocos 27230 5703
17.51.14 Outrascarpeteserevestimentos têxteisparapavimentos (incluindo osde
feltro)
Classe17.52 Cordoaria eredes27290 5704,5705
17.52.1 Cordoaria eredes 273
17.52.11 Cordéis,cordasecabos,dejutaououtrasfibrastêxteisliberianas 27310 5607
17.52.12 Redesdemalhascomnós,obtidasapartirdecordéis,cordasoucabos;redes
confeccionadas dematériastêxteis;artigosdefio,cordaoucabo,n.e.27320 5608,5609
17.52.2 Trapos,cordéis,cordasecabosdematériastêxteis,emformadedesperdícios
oudeartefactos inutilizados392b
17.52.20 Trapos,cordéis,cordasecabosdematériastêxteis,emformadedesperdícios
oudeartefactos inutilizados39218 6310
17.52.9 Serviçosdereparação deredesecordoaria 886b
17.52.90 Serviçosdereparação deredesecordoaria
Classe17.53 Nãotecidoserespectivos artigos,exceptovestuário88690.2
17.53.1 Nãotecidoserespectivos artigos,exceptovestuário 279a
I17.53.10 Nãotecidoserespectivos artigos,exceptovestuário 27922 5603

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/21
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe17.54 Outrostêxteis,n.e.
17.54.1 Tules,rendas,fitas,bordados ,artigosdepassamanaria eartigosornamentais
semelhantes279b
17.54.11 Fitas;artigosdepassamanaria eartigosornamentais semelhantes 27911 5806-5808
17.54.12 Tules,filóetecidosdemalhascomnós;rendasempeça,emtirasouem
motivosparaaplicar27912 5804
17.54.13 Bordadosempeça,emtirasouemmotivosparaaplicar 27913 5810
17.54.2 Feltro,revestido ,recoberto ouestratificado 279c
17.54.20 Feltro,revestido,recoberto ouestratificado 27921 5602
17.54.3 Outrosprodutostêxteis 279d
17.54.31 Pastasdematériastêxteiseartigosdestaspastas;fibrastêxteisenóse
borbotos dematériastêxteis27991 5601
17.54.32 Fiosecordasdeborracha ,recobertos detêxteis;fioselâminastêxteis,
impregnados ourecobertos comborrachaouplástico27992 5604
17.54.33 Fiosmetalizados 27993 5605
17.54.34 Tecidosdefiosdemetaloudefiostêxteismetalizados ,n.e. 27994 5809
17.54.35 Fioselâminasrevestidos porenrolamento ;fiosdefroco(chenille);fios
denominados «decadeia»27995 5606
17.54.36 Telasfabricadas comfiosdealtatenacidade ,denylonououtraspoliamidas ,
depoliésteres oudeviscose27996 5902
17.54.37 Tecidostêxteis,impregnados ,revestidos ourecobertos ,n.e. 27997 5901,5903,5907
17.54.38 Produtos eartigostêxteisparausostécnicos 27998 5908-5911
17.54.39 Produtostêxteisacolchoados ,empeça
Grupo17.6 Tecidosdemalha
Classe17.60 Tecidosdemalha27999 5811
17.60.1 Tecidosdemalha 281
17.60.11 Veludosetecidosturcos,demalha 28110 6001
17.60.12 Outrostecidosdemalha
Grupo17.7 Artigosdemalha
Classe17.71Meiasesimilares ,demalha28190 6002
17.71.1 Meiasdequalquerespécie,demalha 282a
17.71.10 Meiasdequalquerespécie,demalha
Classe17.72Pulóveres ,casacoseartigossimilares ,demalha28210 6115
17.72.1 Camisolas ,pulóveres ,casacos,coleteseartigossemelhantes ,demalha 282b
17.72.10 Camisolas ,pulóveres ,casacos,coleteseartigossemelhantes ,demalha
DIVISÃO 18VESTUÁRIO ;PELESCOMPÊLO
Grupo18.1 Artigosdevestuárioemcouro
Classe18.10 Artigosdevestuárioemcouro28226 6110
18.10.1 Artigosdevestuárioemcouro 282c
18.10.10 .Artigosdevestuárioemcouro 28241 4203.10

N?C12/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria/1
DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo18.2 Outrosartigoseacessórios devestuário
Classe18.21 Vestuáriodetrabalhoeuniformes
18.21.1 Vestuário detrabalhoeuniformes ,parahomem 282d
18.21.11 Fatos,casacoseartigossemelhantes detrabalho,parahomem 28231.1 6203.22.10 ,.23.10,.29.11,
.32.1,.33.1,.39.11
18.21.12 Calças,aventais,calçõeseartigossemelhantes detrabalho,parahomem 28231.2 16203.42.11 ,.51,.43.11,.31,
.49.11,.31
18.21.2 Vestuário detrabalhoeuniformes ,parasenhora 282e
18.21.21 Fatosecasacosdetrabalho,parasenhora 28233.1 6204.22.10 ,.23.10,.29.11,
.32.1,.33.1,.39.11
18.21.22 Calças,aventais,calçõeseartigossemelhantes detrabalho,parasenhora 28233.2 6204.62.11 ,.51,.63.11,.31,
.69.11,.31
18.21.3 Outrovestuário detrabalho euniformes 282f
18.21.30 Outrovestuário detrabalho euniformes
Classe18.22 Vestuário exterior28236.1 6211.32.10 ,.33.10,.42.10,
.43.10
18.22.1 Vestuário exterior,demalha 282g
18.22.11 Sobretudos ,casacos,capas,gabardines ,anoraques eartigossemelhantes ,
parahomemourapaz,demalha28221.1 6101
18.22.12 Fatos,conjuntos ,casacos,jaquetões ,calças,aventaisecalçasdeprotecção ,
calções,parahomemourapaz,demalha28221.2 6103
18.22.13 Casacoscompridos ,casacos,capas,gabardines ,anoraques ,blusões,para
senhora,demalha28223.1 6102
18.22.14 Fatos,conjuntos ,casacos,vestidos,saias,calças,aventaisecalçasde"protec­
ção,calções,parasenhoraoumenina,demalha28223.2 6104
18.22.2 Outrovestuárioexterior,parahomemourapaz 282h
18.22.21 Sobretudos ,casacos,capas,gabardines ,anoraques ,blusõeseartigosseme­
lhantes,parahomemourapaz28231.3 6201
18.22.22 Fatoseconjuntosparahomemourapaz 28231.4 6203.1-.21 ,.22.80,.23.80,
.29.18,.90
18.22.23 Casacosparahomemourapaz 28231.5 6203.31 ,.32.9,.33.9,
.39.19,.9
18.22.24 Calças,aventaisecalçasdeprotecção ,calções,parahomemourapaz 28231.6 6203.41 ,.42.3,.59,.9,
.43.19,.39,.90,.49.19,
.39-,90
18.22.3 Outrovestuárioexterior,parasenhoraoumenina 282i
18.22.31 Casacoscompridos ,casacos,capas,gabardines ,anoraques ,blusõeseartigos
semelhantes ,parasenhoraoumenina28233.3 6202
18.22.32 Fatoseconjuntosparasenhoraoumenina 28233.4 6204.1-.21,.22.80,.23.80,
.29.18,.9
18.22.33 Casacosparasenhoraoumenina 28233.5 6204.31 ,.32.9,.33.9,
.39.19,.9
18.22.34 Vestidos ,saiasesaias-calça parasenhoraoumenina 28233.6 6204.4,.5
18.22.35
/".Calças,aventaisecalçasdeprotecção ,calções,parasenhoraoumenina 28233.7 6204.61 ,.62.3,.59,.9,
.63.18,.39,.90,.69.18,
.39-.90
18.22.4 Vestuário usadoeoutrosartigosusados 392c
18.22.40 Vestuário usadoeoutrosartigosusados
Classe18.23 Roupainterior39217 6309
18.23.1 Roupainterior,demalha 282j
18.23.11 Camisas,parahomemourapaz,demalha 28222.1 6105

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/23
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
18.23.12 Ceroulas ,cuecas,pijamas,roupõeseartigossemelhantes ,parahomemou
rapaz,demalha28222.2 6107
18.23.13 Blusas,camisasecamiseiros ,parasenhoraoumenina,demalha 28224.1 6106
18.23.14 Cuecas,saiotes,camisasdenoite,roupõeseartigossemelhantes ,para
senhoraoumenina,demalha28224.2 6108
18.23.2 Outraroupainterior 282k
18.23.21 Camisasparahomemourapaz 28232.1 6205
18.23.22 Camisolas interiores ,ceroulas,cuecas,pijamas,roupões,parahomemou
rapaz28232.2 6207
18.23.23 Blusas,camisasecamiseiros ,parasenhoraoumenina 28234.1 6206
18.23.24 Camisolas interiores ,cuecas,saiotes,camisasdenoite,roupõesdebanho,
robeseartigossemelhantes ,parasenhoraoumenina28234.2 6208
18.23.25 Soutiens,cintas,espartilhos ,suspensórios ,ligaseartigossemelhantes ,esuas
partes28237 6212
18.23.3 T-shirts,camisetes eoutrascamisolas interiores ,demalha 2821
18.23.30 T-shirts,camisetes eoutrascamisolas interiores ,demalha
Classe18.24 Outrosartigoseacessórios devestuário ,n.e.28225 6109
18.24.1 Vestuário eacessóriosparabebé,esuaspartes,demalha 282m
18.24.11 Vestuário eacessóriosparabebé,demalha 28227 6111
18.24.12 Fatosparadesporto,fatosparaaneve,fatosdebanhoeoutraspeçasde
vestuário ,demalha28228 6112,6114
18.24.13 Luvasemitenes,demalha 28229.1 6116
18.24.14
•Outrosartigoseacessórios devestuário epartesdevestuáriodemalha 28229.2 6117
18.24.2 Vestuário eacessórios parabebé,detecidostêxteis,exceptodemalha 282n
18.24.21 Vestuário eacessóriosparabebé,detecidostêxteis,exceptodemalha 28235 6209
18.24.22 Fatosparadesporto,fatosparaaneveefatosdebanho;outrosartigosde
vestuário ,exceptodemalha28236.2 6211.1-.31 ,.32.31-.90,
.33.31-.90,.39,.41,.42.3-.90 ,
.43.3-,90,.49
18.24.23 Lenços,xailes,gravatas,luvaseoutrosacessórios devestuário ;partesde
vestuário edeacessórios ,detecidostêxteis,exceptodemalha,n.e.28238 6213-6217
18.24.3 Acessórios devestuário ,decouro;artigosdevestuário ,defeltrooudenão
tecidos;artigosdevestuário ,detecidostêxteisrevestidos282o
18.24.31 Acessórios devestuário ,decouronaturaloureconstituído 28242 4203.29-.40
18.24.32 Artigosdevestuário ,defeltrooudenãotecidos,detecidostêxteisimpregna­
dosourevestidos28250 6113,6210
18.24.4 Chapéuseartefactos deusosemelhante 282p
18.24.41 Esboçosnãoenformados ediscosecilindros,parachapéus 28261 6501,6502
18.24.42 Chapéuseartefactos deusosemelhante ;redesparaocabelo 28262 6503-6505
18.24.43 Outroschapéuseartefactos deusosemelhante ,coifaseredesparaocabelo,
armações ,palasefrancaletes ,parachapéuseartefactos deusosemelhante
Grupo18.3 Pelescompêlo;artigosdepelescompêlo
Classe18.30 Pelescompêlo;artigosdepelescompêlo28269 6506.92 ,.99,6507
18.30.1 Pelescompêlo;artigosdepelescompêlo 283
18.30.11 Pelescompêlo;curtidasoupreparadas 28310 4302

N?C12/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
18.30.12 Vestuário ,acessórios eoutrosartefactos depelescompêlo(exceptocha­
péus)28320 4303
18.30.13 Pelescompêlo,artificiais ,eartigosconfeccionados comasmesmas
SUBSECÇÃO DCCOUROEPRODUTOS DOCOURO
DIVISÃO 19COURO EPRODUTOS DOCOURO
Grupo19.1 Couro
Classe19.10 Couro28330 4304
19.10.1 Couroepelescamurçados ;couroepelesenvernizados ourevestidos ;couroe
pelesmetalizados291a
19.10.10 Couroepelescamurçados ;couroepelesenvernizados ourevestidos ;couroe
pelesmetalizados29110 4108,4109
19.10.2 Couroepeles,depilados ,debovinosouequídeos 291b
19.10.20 Couroepeles,depilados ,debovinosouequídeos 29120 4104
19.10.3 Couroepeles,depilados ,deovinos,caprinosousuínos 291c
19.10.31 Couroepelesdeovinos,semlã 29130.1 4105
19.10.32 Couroepelesdecaprinos,depilados 29130.2 4106
19.10.33 Courodesuínos 29130.3 4107.10
19.10.4 Couroepelesdeoutrosanimais;couroreconstituído àbasedecourooude
fibrasdecouro291d
19.10.41 Couroepelesdeoutrosamimais;depilados 29130.4 4107.2,.90
19.10.42 Couroreconstituído àbasedecourooudefibrasdecouro 29130.5 4111
19.10.5 Desperdícios decouro,serragem ,póefarinhadecouro 392d
19.10.50 Desperdícos decouro,serragem ,póefarinhadecouro
Grupo19.2 Artigosdeviagemedeusopessoal,demarroquinaria ,de
correeiro edeseleiro
Classe19.20 Artigosdeviagemedeusopessoal,demarroquinaria ,de
correeiro edeseleiro39220 4110
19.20.1 Artigosdeviagemedeusopessoal,demarroquinaria ,decorreeiro ede
seleiro;outrosartigosdecouro292
19.20.11 Artigosdecorreeirooudeseleiro,paraquaisquer animais,dequalquer
material29210 4201
19.20,12 Malasdeviagem,bolsaseartigossemelhantes ,dequalquermaterial 29220 4202,9605
19.20.13 Pulseirasderelógioesuaspartes 29230 9113.90
19.20.14 Outrosartigosdecouronaturaloureconstituído (incluindoartigosusadosem
máquinas ouaparelhos mecânicos )
Grupo19.3 Calçado
Classe19.30 Calçado29290 4204,4205
19.30.1 Calçado,exceptocalçadoparadesportoecalçadodeprotecção 293
19.30.11 Calçadoimpermeável ,comsolaexteriorepartesuperiordeborrachaou
plástico29310 6401.9
19.30.12 Calçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico 29320 6402.20,.9
19.30.13 Calçadocompartesuperiordecouro 29330 6403.5,.9,6405.1
19.30.14 Calçadocompartesuperiordematériastêxteis,exceptocalçadopara
desporto29340 6404.19 ,.20,6405.20

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/25
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
19.30.2 Calçadoparadesporto 294
19.30.21 Calçadoparáesqui 29410 6402.11 ,6403.11
19.30.22 Sapatosparadesportocomsoladeborrachaouplásticoeapartesuperiorde
matérias têxteis29420 6404.11
19.30.23 Outrocalçadoparadesporto,exceptocalçadofixadoempatins 29490 6402.19 ,6403.19
19.30.3 Calçadodeprotecção eoutrocalçado,n.e. 295
19.30.31 Calçadocombiqueiraprotectora demetal 29510 6401.10,6402.30 ,6403.40
19.30.32 Calçadodemadeira,calçadoespecialeoutrostiposdecalçado,n.e. 29520 6403.20 ,.30,6405.90
19.30.4 Partesdecalçado 296
19.30.40 Partesdecalçado
SUBSECÇÃO DDMADEIRA ESUASOBRAS
DIVISÃO20MADEIRA EOBRASDEMADEIRA ECORTIÇA
(EXCEPTO MOBILIÁRIO ),OBRASDECESTARIA
EDEESPARTARIA
Grupo20.1 Serração,aplainamento eimpregnação damadeira
Classe20.10 Serração,aplainamento eimpregnação damadeira29600 6406
20.10.1 Madeiraserradaouendireitada longitudinalmente ,cortadaoudesenrolada ,
deespessura igualousuperiora6mm;dormentes demadeiraparavias
férreasousemelhantes ,nãoimpregnados311
20.10.10 Madeiraserradaouendireitada longitudinalmente ,cortadaoudesenrolada ,
deespessura igualousuperiora6mm;dormentes demadeiraparavias
férreasousemelhantes ,nãoimpregnados31100 4406.10,4407
20.10.2 Madeiraperfiladaaolongodeumaoumaisbordasoufaces;lãdemadeira;
farinhademadeira;madeiraemestilhasouempartículas312
20.10.21 Madeiraperfiladaaolongodeumaoumaisbordasoufaces 31210 4409
20.10.22 Lãdemadeira;farinhademadeira 31220 4405
20.10.23 Madeiraemestilhasouempartículas 31230 4401.2
20.10.3 Madeiraembruto;dormentes demadeiraparaviasférreasousemelhantes ,
impregnados outratadosdeoutromodo313
20.10.31 Madeiraembruto,tratadacomtinta,creosotoououtrosagentesdeconser­
vação31310 4403.10
20.10.32 Dormentes demadeiraparaviasférreasousemelhantes ,impregnados 31320 4406.90
20.10.4 Serradura (serragem),desperdícios eresíduosdemadeira 392e
20.10.40 Serradura (serragem),desperdícios eresíduosdemadeira 39280 4401.30
20.10.9 Serviçosdeimpregnação demadeira 884g
20.10.90 Serviçosdeimpregnação demadeira
Grupo20.2 Folheados ,contraplacados ,painéislamelados ,departícu­
las,defibraseoutrospainéis
Classe20.20 Folheados ,contraplacados ,painéislamelados ,departícu­
las,defibraseoutrospainéis88430
20.20.1 Painéis 314
20.20.11 Madeiracontraplacada oucompensada ,constituída exclusivamente por
folhasdemadeira31410 4412.1
20.20.12 Outramadeiracontraplacada oucompensada ,madeirafolheadaemadeiras
estratificadas semelhantes31420 4412.2,.9

N?C12/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências ­
CPC SH/NC
20.20.13 Painéisdepartículas epainéissemelhantes demadeiraoudeoutrasmatérias
lenhosas31430 4410
20.20.14 Painéisdefibrasdemadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas 31440 4411
20.20.2 Folhasparafolheados ;folhasparacontraplacados oucompensados ;madeira
densificada315
20.20.21 Folhasparafolheados ,folhasparacontraplacados oucompensados eoutra
madeiraserradalongitudinalemente ,cortadaoudesenrolada ,deespessura
nãosuperiora6mm31510 4408
20.20.22 Madeiradensificada ,emblocos,folhas,tirasouperfis
Grupo20.3 Obrasdecarpintaria paraaconstrução
Classe20.30 Obrasdecarpintaria paraaconstrução31520 4413
20.30.1 Obrasdecarpintaria paraaconstrução 316
20.30.11 Janelaserespectivos caixilhos,portaserespectivas ombreiras evergas,de
madeira31600.1 4418.10,.20
20.30.12 Painéisparasoalhos,cofragemparaobrasdeconstrução embetão,telhase
ripasdemadeira "31600.2 4418.30-.50
20.30.13 Obrasdecarpintaria paraaconstrução ,n.e. 31600.3 4418.90
20.30.2 Edifícosprefabricados ,demadeira 387a
20.30.20 Edifícosprefabricados ,demadeira
Grupo20.4 Embalagens demadeira
Classe20.40 Embalagens demadeira38700.1 9406.00.10
20.40.1 Embalagens demadeira 317
20.40.11 Paletes,engradados eembalagens semelhantes ,demadeira 31700.1 4415.20
20.40.12 Outrasembalagens demadeiraerespectivas partes
Grupo20.5 Outrasobrasdemadeira;obrasdecortiça,cestariae
espartaria
Classe20.51 Outrasobrasdemadeira31700.2 4415.10,4416
20.51.1 Outrasobrasdemadeira 319a
20.51.11 Ferramentas earmações ecabosdeferramentas ,deescovasedevassouras ,
formas,alargadeiras eesticadores paracalçado,demadeira31911 4417
20.51.12 Artefactos demadeira,paraserviçodemesaoudecozinha 31912 4419
20.51.13 Madeiramarchetada emadeiraincrustada ,estojosparajoalhariaoucutela­
ria,estatuetas eoutrosobjectosornamentais ,demadeira31913 4420
20.51.14 Molduras demadeiraparaquadros,fotografias ,espelhoseoutrosobjectos
semelhantes ,demadeira
Classe20.52 Obrasdecortiça,cestariaeespartaria31914 4414,4421
20.52.1 Obrasdecortiçaeobrasdeespartaria oudecestaria 319b
20.52.11 Cortiçanatural,semacrostaougrosseiramente esquadriada ,ouemblocos,
chapas,folhasoutiras;cortiçatriturada ,granulada oupulverizada ;des­
perdíciosdecortiça31921 4501.90 ,4502
20.52.12 Obrasdecortiçanatural 31922.1 4503
20.52.13 Blocos,chapas,folhasetiras,ladrilhosdequalquerforma,cilindrossólidos,
decortiçaaglomerada31922.2 4504.10
20.52.14 Cortiçaaglomerada ;obrasdecortiçaaglomerada ,n.e. 31922.3 4504.90
20.52.15 Obrasdeespartaria oudecestaria 31923 4601,4602

18.1.93 N?C12/27 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
SUBSECÇÃO DEPASTA,PAPELECARTÃO ESEUSARTIGOS ;
SUPORTES DEINFORMAÇÃO GRAVADOS ;
SERVIÇOS DEEDIÇÃO
DIVISÃO 21PASTA,PAPELESEUSARTIGOS
Grupo21.1 Pasta,papelecartão
Classe21.11 Pasta
21.11.1 Pastasdemadeiraoudeoutrasmatériasfibrosascelulósicas 321a
21.11.11 Pastasquímicasdemadeira,paradissolução 32111 4702
21.11.12 Pastasquímicasdemadeira ,àsodaouaosulfato,exceptopastaspara
dissolução32112.1 4703
21.11.13 Pastasquímicasdemadeira,aobissulfito ,exceptopastasparadissolução 32112.2 4704
21.11.14 Pastasmecânicas demadeira,pastassemiquímicas demadeira,pastasde
matériasfibrosascelulósicas ,exceptodemadeira32113 4701,4705,4706
Classe21.12 Papelecartão
21.12.1 Papeldejornal,papelfeitoàmão(folhaafolha)eoutropapelecartão,não
revestidos ,dostiposutilizadosparafinsgráficos321b
21.12.11 Papeldejornal,emrolosouemfolhas 32121 4801
21.12.12 Papelecartãofeitosàmão 32122 4802.10
21.12.13 PapelecartãoUtilizadoscomobasedepapelfotossensível ,termossensível ou
electrossensível ;papeldebaseparapapelquímico;papeldebaseparapapel
deparede32129.1 4802.20-.40
21.12.14 Outropapelecartão 32129.2 4802.5,.60
21.12.2 Papeldostiposutilizadosparafabricação depapelhigiénico ,papelecartão
paracobertura ,denominados «kraftliner»,eoutropapelecartãonão
revestidos321c
21.12.21 Papeldostiposutilizadosparafabricação depapelhigiénicooudetoucador ,
toalhasouguardanapos epapelsemelhante ,pasta{ouate)decelulosee
mantasdefibrasdecelulose32131 4803
21.12.22 Papelecartãoparacobertura ,denominados «kraftliner»,nãorevestidos 32132 4804.1
21.12.23 Outropapelecartãokraft,nãorevestidos ;papelkraftparasacos,encrespado
ouplissado32133 4804.2-.5,4808.20
21.12.24 Papelsemiquímico paracanelar (caneladomédio),emrolosouemfolhas 32134 4805.10
21.12.25 Papelecartãodecamadasmúltiplas ,nãorevestidos 32135 4805.2
21.12.3 Outropapelecartão,nãorevestidos ;papelparacigarros,nãocortadonas
dimensões próprias321d
21.12.30 Outropapelecartão,nãorevestidos ;papelparacigarros,nãocortadonas
dimensões próprias32136 4805.30-.80,4813.90
21.12.4 Pergaminho ,papelimpermeável agorduras ,papelvegetal,papelcristale
outrospapéiscalandrados transparentes outranslúcidos321e
21.12.40 Pergaminho ,papelimpermeável agorduras ,papelvegetal,papelcristale
outrospapéiscalandrados transparentes outranslúcidos32137 4806
21.12.5 Papelecartãopreparados 321f
21.12.51 Papelecartãoobtidosporcolagemdefolhassobrepostas ,nãorevestidos à
superfícienemimpregnados32141 4?07
21.12.52 Papelecartão,encrespados ,plissados ,gofradosouperfurados ,n.e. 32142 4808.30 ,.90
21.12.53 Papelecartãodostipos'utilizadosparaescrita,impressão ououtrosfins
gráficos,revestidos comcaulinoououtrassubstâncias inorgânicas32143.1 4810.1,.2
21.12.54 Papelecartãokraft,exceptodostiposutilizadosparaescrita,impressão ou
outrosfinsgráficos,revestidos comcaulinoououtrassubstâncias inorgâ­
nicas32143.2 4810.3,.9

N?C12/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
21.12.55 Papelquímico,papelautocopiador eoutrospapéisparacópiaouduplicação ,
emrolosouemfolhas32149.1 4809
21.12.56 Papel,cartão,pasta,(ouate)decelulose,emantasdefibrasdecelulose,
revestidos ,impregnados ,recobertos ,coloridos àsuperfície ,decorados à
superfícieouimpressos ,emrolosoufolhas32149.2 4811.10-.40
21.12.57 Outropapel,cartão,pasta(ouate)deceluloseemantasdefibrasde
celulose32149.3 4811.90
21.12.6 Desperdícios eaparasdepapeloudecartão 392f
21.12.60 Desperdícios eaparasdepapeloudecartão
Grupo21.2 Artigosdepapelecartão
Classe21.21 Papelecartãocanelados eembalagens depapelecartão39240 4707
21.21.1 Papelecartãocanelados eembalagens depapelecartão 321g
21.21.11 Papelecartãocanelados emrolosoufolhas 32151 4808.10
21.21.12 Sacosecartuchos depapel 32152 4819.30 ,.40
21.21.13 Caixas,cartõesecapas,depapeloucartãocanelados 32153.1 4819.10
21.21.14 Cartõesdobráveis ,caixasecapas,depapeloucartãonãoondulado 32153.2 4819.20
21.21.15 Cartonagens paraescritórios ,lojaseestabelecimentos semelhantes
Classe21.22 Artigosdepapelparausodoméstico esanitário32153.3 4819.50,.60
21.22.1 Artigosdepapelparausodoméstico esanitário 321h
21.22.11 Papelhigiénico,lenços,toalhaselençosdetoucador ,toalhasdemesae
guardanapos ,depapel32193.1 4818.10-.30
21.22.12 Artigosdehigieneedeusohospitalar ,artigosdevestuário eacessórios de
vestuário ,depastadepapel,papel,pasta(ouate)deceluloseoudemantasde
fibrasdecelulose32193.2 4818.40-.90
21.22.13 Tabuleiros ,pratos,piresechávenas eartigossemelhantes ,depapelou
cartão
Classe21.23 Artigosdepapelparapapelaria32199.1 4823.60
21.23.1 Artigosdepapelparapapelaria 321i
21.23.11 Papelquímico,papelautocopiador eoutrospapéisparacópiaouduplicação ;
stencilscompletos echapasoffset,depapel,papelgomadoouadesivo32191 4816,4823.1
21.23.12 Sobrescritos ,cartas-postais ,bilhetespostaisnãoilustrados ecartõespara
correspondência ,depapeloucartão;caixasdecartãocomartigosde
papelaria32192 4817
21.23.13 Outropapelecartão,dostiposutilizadosparaescrita,impressão ououtros
finsgráficos,impressos ,gofradosouperfurados
Classe21.24 Papeldeparede32199.2 4823.5
21.24.1 Papeldeparede 321j
21.24.11 Papeldeparedeerevestimentos deparedesemelhantes ;papelparavitrais 32194 4814
21.24.12 Revestimentos deparede,dematériastêxteis
Classe21.25 Outrosartigosdepastadepapel,depapeledecartão,
n.e.32195 5905
21.25.1 Outrosartigosdepastadepapel,depapeledecartão,n.e. 321k
21.25.11 Revestimentos parapavimentos combasedepapeloucartão 32196 4815
21.25.12 Etiquetasdepapeloucartão 32197 4821
21.25.13 Blocosechapas,filtrantes,depastadepapel 32198 4812
21.25.14 Papelparacigarros;bobinas,canudosesuportessemelhantes ;papelecartão
filtrantes ;outrosartigosdepapelecartão,n.e.32199.3 4813.10,.20,4822,
4823.20-.40,.70-.90

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/29
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
DIVISÃO 22MATERIAL IMPRESSO ESUPORTES GRAVADOS
Grupo22.1 Livros,jornaiseoutromaterialimpresso esuportesgra­
vados
Classe22.11 Livros
22.11.1
22.11.2
22.11.322.11.10
22.11.20
22.11.31
22.11.32
22.11.33
22.11.34Livros,brochuras eimpressos semelhantes ,emfolhassoltas
Livros,brochuras eimpressos semelhantes ,emfolhassoltas
Livrosimpressos ,brochuras ,folhetosematerialsemelhante
Livrosimpressos ,brochuras ,folhetosematerialsemelhante
Dicionários ,mapasepartituras
Dicionários eenciclopédias ,erespectivos fascículos
Atlaseoutroslivrosdemapaseobrascartográficas
Obrascartográficas dequalquerespécie,impressos ,exceptoemformade
livros;globos
Músicaimpressa
Classe22.12 Jornaisepublicações periódicas ,queseeditempelo
menosquatrovezesporsemana322a
32210
322b
32230
322c
32220
32240
32250
322604901.10
4901.99 ,4903
4901.91
4905.91
4905.10 ,.99
.4904
22.12.1
22.12.10Jornaisepublicações periódicas ,queseeditempelomenosquatrovezespor
semana
Jornaisepublicações periódicas ,queseeditempelomenosquatrovezespor
semana
Classe22.13 Jornais,revistaseoutraspublicações periódicas ,quese
editemmenosdequatrovezesporsemana323
32300 4902.10
22.13.1
22.13.10Jornais,revistaseoutraspublicações periódicas ,queseeditemmenosde
quatrovezesporsemana
Jornais,revistaseoutraspublicações periódicas ,queseeditemmenosde
quatrovezesporsemana
Classe22.14 Gravações desom324
32400 4902.90
22.14.1
22.14.11
22.14.12Discos,fitaseoutrossuportesgravadosparagravaçãodesomoupara
gravações semelhantes
Discosediscoscompactos
Fitasmagnéticas paragravaçãodesom,gravadas
Classe22.15 Cartõespostais,cartõesimpressos comvotosoumensa­
genspessoais,ilustrações eoutromaterialimpresso475a
47520.1
47520.28524.10 ,.90.10
8524.21.90 ,.22.90
22.15.1
22.15.11
22.15.12
22.15.13Cartõespostais,cartõesimpressos comvotosoumensagens pessoais,ilustra­
çõeseoutromaterialimpresso
Postaisimpressos ouilustrados ;postaisimpressos comvotosoumensagens
pessoaisepostaissemelhantes
Ilustrações ,desenhos efotografias
Transferências (decalcomanias );calendários impressos
Grupo22.2 Serviçosdeimpressão eserviçosrelacionados coma
impressão
Classe22.21 Serviçosdeimpressão dejornais325a
32520
32540
32590.14909
4911.91
4908,4910
22.21.1
22.21.10Serviçosdeimpressão dejornais
Serviçosdeimpressão dejornais
Classe22.22 Serviçosdeimpressão ,n.e.884h
88442.1
22.22.1
22.22.11
22.22.12
22.22.13Selos;cheques;papel-moeda ,certificados detítulos;materialpublicitário ,
catálogoscomerciais ematerialsemelhante ;outromaterialimpresso ,n.e.
Selospostais,fiscaisesemelhantes ,nãousados;papelselado;cheques;
papel-moeda etítulossemelhantes
Materialpublicitário ,catálogoscomerciais ematerialsemelhante
Outromaterialimpresso ,n.e.325b
32510
32530
32590.24907
4911.10
4911.99

N?C12/30 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
22.22.2 Livrosderegistoedecontabilidade ,classificadores ,impressos eoutros
artigosdepapelaria ,depapeloucartão326
22.22.20 Livrosderegistoedecontabilidade ,classificadores ,impressos eoutros
artigosdepapelaria ,depapeloucartão32600 4820
22.22.3 Serviçosdeimpressão ,exceptoimpressão dejornais 884i
22.22.31 Serviçosdeimpressão delivros 88442.2
22.22.32 Outrosserviçosdeimpressão ,n.e.
Classe22.23 Serviçosdeencadernação eacabamento88442.3
22.23.1 Serviçosdeencadernação eacabamento 884j
22.23.10 Serviçosdeencadernação eacabamento
Classe22.24 Serviçosdecomposição eoutraspreparações daim­
pressão88442.4
22.24.1 Serviçosdecomposição eoutraspreparações daimpressão 884k
22.24.10 Serviçosdecomposição eoutraspreparações daimpressão 88442.5
22.24.2 Composições tipográficas ,clichésecilindrosdeimpressão eoutrossuportes
impressosparautilizaçãonaimpressão327
22.24.20 Composições tipográficas ,clichésecilindrosdeimpressão eoutrossuportes
impressosparautilizaçãonaimpressão
Classe22.25 Outrosserviçosrelacionados comaimpressão32700 8442.50
22.25.1 Outrosserviçosrelacionados comaimpressão 8841
22.25.10 Outrosserviçosrelacionados comaimpressão
Grupo22.3 Serviçosdereprodução desuportesgravados
Classe22.31 Serviçosdereprodução degravações desom88442.6
22.31.1 Serviçosdereprodução degravações desom 884m
22.31.10 Serviçosdereprodução degravações desom
Classe22.32 Serviçosdereprodução degravações devídeo88442.7
22.32.1 Serviçosdereprodução degravações devídeo 884n
22.32.10 Serviçosdereprodução degravações devídeo
Classe22.33 Serviçosdereprodução desuportesinformáticos88442.8
22.33.1 Serviçosdereprodução desuportesinformáticos 884o
22.33.10 Serviçosdereprodução desuportesinformáticos
SUBSECÇÃO DFCOQUE,PRODUTOS ,PETROLÍFEROS REFINADOS
ECOMBUSTÍVEL NUCLEAR
DIVISÃO 23COQUE,PRODUTOS PETROLÍFEROS REFINADOS E
COMBUSTÍVEL NUCLEAR
Grupo23.1 Produtosdecoque
Classe23.10 Produtosdecoque88442.9
23.10.1 Coqueesemicoque dehulha,delinhiteoudeturfa;carvãoderetorta 331
23.10.10 Coqueesemicoque dehulha,delinhiteoudeturfa;carvãoderetorta 33100 2704
23.10.2 Alcatrãodehulha,delinhiteoudeturfaeoutrosalcatrõesminerais 332
23.10.20 Alcatrãodehulha,delinhiteoudeturfaeoutrosalcatrõesminerais 33200 2706

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/31
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo23.2 Produtospetrolíferos refinados
Classe23.20 Produtospetrolíferos refinados
23.20.1 Produtospetrolíferos refinados 333
23.20.11 Gasolinaparamotores,incluindogasolinasdeaviação 33310 2710.00.26-.36
23.20.12 Carboreactores (jetfuel)dotipogasolina 33320 2710.00.37
23.20.13 Outrosóleoslevesdepetróleo,preparações leves,n.e. 33330 2710.00 .1-.2,.39
23.20.14 Querosene (incluindocarboreactores dotipoquerosene ) 33340 2710.00.51 ,.55
23.20.15 Gasóleo 33360 2710.00.6
23.20.16 Outrosóleosmédiosdepetróleo;preparações médias,n.e. 33350 2710.00.59
23.20.17 Fuelóleos ,n.e. 33370 2710.00.7
23.20.18 Óleoslubrificantes depetróleo;preparações pesadas,n.e. 33380 2710.00.8 ,.9
23.20.2 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos,exceptogásnatural 334
23.20.21 Propanoebutano,liquefeitos 33410 2711.12 ,.13
23.20.22 Etileno,propileno ,butileno,butadieno eoutrosgasesdepetróleoouhidro­
carbonetos gasosos,exceptogásnatural33420 2711.14 ,.19,.29
23.20.3 Outrosprodutospetrolíferos 335
23.20.31 Vaselina ;parafina ;ceradepetróleoeoutrasceras 33500.1 2712
23.20.32 Coquedepetróleo;betumedepetróleoeoutrosresíduosdeóleosde
petróleo
Grupo23.3 Combustível nuclear
Classe23.30 Combustível nuclear33500.2 2713
23.30.1 Elementos ,isótoposecompostos ,radioactivos ;resíduosradioactivos 336
23.30.11 Urânionaturaleseuscompostos 33610 2844.10
23.30.12 Urânioenriquecido eplutónioeseuscompostos 33620 2844.20
23.30.13 Urânioempobrecido etórioeseuscompostos 33630 2844.30
23.30.14 Elementos ,isótoposeseuscompostos ,radioactivos ,n.e.;resíduosradioac­
tivos33690 2844.40
23.30.2 Elementos combustíveis (cartuchos),nãoirradiados ,parareactoresnuclea­
res
Elementos combustíveis (cartuchos),nãoirradiados ,parareactoresnuclea­
res337a
23.30.20 33710 8401.30
23.30.9 Serviçosdetratamento deresíduosnucleares 884p
23.30.90 Serviçosdetratamento deresíduosnucleares
SUBSECÇÃO DGPRODUTOS QUÍMICOS EFIBRASSINTÉTICAS OU
ARTIFICIAIS
DIVISÃO24PRODUTOS QUÍMICOS EFIBRASSINTÉTICAS OU
ARTIFICIAIS
Grupo24.1 Produtosquímicosdebase
Classe24.11Gasesindustriais88450
24.11.1 Gasesindustriais 342a
24.11.11 Hidrogénio ,árgon,gasesraros,nitrogénio eoxigénio 34210.1 2804.10-.40
24.11.12 Dióxidodecarbonoeoutroscompostos oxigenados einorgânicos deelemen­
tosnãometálicos34210.2 2811.21 ,.29
24.11.13 Gásliquefeito earcomprimido 34250.1 2851.00.30

N?C12/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe24.12 Corantes epigmentos
24.12.1 Óxidos,peróxidos ehidróxidos 342b
24.12.11 Óxidoseperóxidodezinco;óxidodetitânio 34220.1 2817,2823
24.12.12 Óxidosehidróxidos decrómio,manganés ,chumboecobre 34220.2 2819,2820,2824,2825.50
24.12.13 Outrosóxidos,hidróxidos eperóxidos metálicos 34220.3 2821,2822,
2825.20-.40,.60-.90
24.12.2 Extractos tanantesetintoriais ,taninoseseusderivados ;matériascorantes ,
n.e.343
24.12.21 Matériasorgânicascorantessintéticas epreparações àbasedessasmatérias 34310 3204,3205
24.12.22 Extractos tanantesdeorigemvegetal;taninoseseusderivados ;matérias
corantesdeorigemvegetalouanimal34320 3201,3203
24.12.23 Substâncias tanantesorgânicas einorgânicas sintéticas ;preparações tanantes 34330 3202
24.12.24 Matériascorantes,n.e.;produtosinorgânicos dostiposutilizados como
luminóforos
Classe24.13 Outrosprodutosquímicosinorgânicos debase34340 3206
24.13.1 Elementos químicos ,n.e.;ácidosecompostos inorgânicos 342c
24.13.11 Metaloides 34230.1 2801-2803 ,2804.50-.90
24.13.12 Derivados halogenados ,oxialogenados ousulfurados doselementos não
metálicos34230.2 2812,2813
24.13.13 Metaisalcalinosoualcalino-terrosos;metaisdeterrasraras,escândioeitrio;
mercúrio34230.3 2805
24.13.14 Cloretodehidrogénio ;ácidosulfúricofumante;outrosácidosinorgânicos ;
silícioedióxidodeenxofre34230.4 2806,2807,2809,2810,
2811.1,.22,.23
24.13.15 Óxidos,hidróxidos eperóxidos ;hidrazina ehidroxilamina eseussais
inorgânicos34230.5 2815,2816,2818.30 ,
2825.10
24.13.2 Alogenados metálicos ;hipocloritos ,cloratosepercloratos 342d
24.13.21 Halogenados metálicos 34240.1 2826,2827.20-.60
24.13.22 Hipocloritos ,cloratosepercloratos 34240.2 2828,2829
24.13.3 Sulfuretos ,sulfatos;nitratos,fosfatosecarbonatos 342e
24.13.31 Sulforetos ,sulfitosesulfatos 34240.3 2830-2833
24.13.32 Fosfinatos ,fosfonatos ,fosfatosepolifosfatos 34240.4 2834.22,.29,2835.10 ,
.22-.39
24.13.33 Carbonatos 34240.5 2836.20-.99
24.13.4 Saisdeoutrosmetais 342f
24.13.41 Saisdosácidosoxometálicos ouperoxometálicos ,metaispreciososnoestado
coloidal34250.2 2841,2843
24.13.42 Outroscompostos inorgânicos ,n.e.(incluindo águadestilada ,amálgamas ,
exceptoamálgamas demetaispreciosos )34250.3 2851.00.10 ,.90
24.13.5 Outrosprodutosquímicosinorgânicos debase 34a
24.13.51 Isótoposn.e.eseuscompostos 34260 2845
24.13.52 Cianetos,oxicianetos ecianetoscomplexos ;fulminatos ,cianatosetiociana­
tos;silicatos;boratos;perboratos;outrossaisdeácidosinorgânicos ou
peroxoácidos34270 2837-2840 ,2842
24.13:53 Peróxidodehidrogénio (águaoxigenada ) 34280.1 2847
24.13.54 Fosforetos ;carbonetos ;hidretos;nitretos;azidas;silicietoseboretos 34280.2 2848-2850
24.13.55 Compostos demetaisdasterrasraras,deitriooudeescândio 34290 2846
24.13.56 Enxofrerefinado,exceptosublimado ,precipitado ecoloidal 34520 2503.90

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/33
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
24.13.57 Piritesdeferroustoladas 34530 2601.20
24.13.58 Quartzopiezoeléctrico ;outraspedraspreciosasousemipreciosas ,sintéticas
oureconstituídas ,nãotrabalhadas
Classe24.14 Outrosprodutosquímicosorgânicos debase34560 7104.10 ,.20
24.14.1 Hidrocarbonetos eseusderivados 341a
24.14.11 Hidrocarbonetos acíclicos 34110.1 2901
24.14.12 Hidrocarbonetos cíclicos 34110.2 2902
24.14.13 Derivados dehidrocarbonos acíclicos 34110.3 2903.1,.2
24.14.14 Derivados cloradossulfonados ,nitradosounitrosados dehidrocarbonetos ,
mesmohalogenados34110.4 2904
24.14.15 Outrosderivados dehidrocarbonetos 34110.5 2903.30-.6
24.14.2 Álcoois,fenóis,fenóis-álcoois ,eseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,
nitradosounitrosados ;álcooisgordosindustriais341b
24.14.21 Álcooisgordosindustriais 34130.1 1519.20
24.14.22 Monoálcoois 34130.2 2905.1,.2
24.14.23 Dióis,poliálcoois ,álcooiscíclicoseseusderivados 34130.3 2905.31-2906
24.14.24 Fenóis,fenóis-álcoois ederivados defenóis 34130.4 2907,2908
24.14.3 Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;ácidoscarboxílicos eseusderi­
vados341c
24.14.31 Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais ;óleosácidosderefinação 34120 1519.1
24.14.32 Ácidosmonocarboxílicos acídicossaturados eseusderivados 34140.1 2915
24.14.33 Ácidosmonocarboxílicos nãosaturados ,ácidospolicarboxílicos acíclicos
ciclânicos ,ciclénicos oucicloternémicos eseusderivados34140.2 2916,2917.1-.20
24.14.34 Ácidospolicarboxílicos ecarboxílicos aromáticos defunçõesoxigenantes
adicionais ;seusderivados ,exceptoácidosalicilicoeseussais34140.3 2917.3,2918.1,.29-.90
24.14.4 Compostos orgânicos defunçõesazotadas 341d
24.14.41 Compostos defunçãoamina 34150.1 2921
24.14.42 Compostos aminados defunçõesoxigenadas ,exceptolisinaeácidoglutâ­
mico34150.2 2922.1-.30 ,.49,.50
24.14.43 Ureínas;compostos defunçãocarboxiamida ,compostos defunçãonitrilo;
seusderivados34150.3 2924.21 ,2925,2926
24.14.44 Compostos deoutrasfunçõesazotadas 34150.4 2927-2929
24.14.5 Tiocompostos orgânicos eoutroscompostos organo-inorgânicos ;compostos
heterocíclicos ,n.e.341e
24.14.51 Tiocompostos eoutroscompostos organo-inorgânicos ; 34160.1 2930,2931
24.14.52 Compostos heterocíclicos ,n.ev 34160.2 2932.1,.21,.90,2933.29-.40 ,
.61,.71-.992934.10 ,.20,.90
24.14.53 Éteresfosfóricos eéteresdeoutrosácidosinorgânicos eseussais;seus
derivados34180 2919,2920
24.14.6 Éteres,peróxidosorgânicos ,epóxidos,acetaisehemiacetais ;outroscompos­
tosorgânicos341f
24.14.61 Compostos defunçãoaldeído 34170.1 2912,2913
24.14.62 Compostos defunçãocetonaoudefunçãoquinona 34170.2 2914
24.14.63 Éteres,peróxidosorgânicos,epóxidos,acetaisehemiacetais eseusderiva­
dos34170.3 2909-2911
24.14.64 Enzimaseoutroscompostos orgânicos ,n.e. 34170.4 2942,3507

N?C12/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
24.14.7 Produtosquímicosorgânicos debaseindiferenciados ,n.e. 34b
24.14.71 Derivados deprodutosresínicosouvegetais 34400 3802.90 ,3803,3805-3807
24.14.72 Carvãovegetal 34510 4402
24.14.73 Óleoseoutrosprodutosprovenientes dadestilaçãodosalcatrõesdehulhaa
altatemperatura ;breuecoquedebreu34540 2707,2708
24.14.8 Lixíviasresiduaisdafabricação daspastasdecelulose,exceptootalloil392g
24.14.80 Lixíviasresiduaisdafabricação daspastasdecelulose,exceptootalloil
Classe24.15 Adubosecompostos azotados39230 3804
24.15.1 Ácidonítrico;ácidossulfonítricos ;amónia 346a
24.15.10 Ácidonítrico;ácidossulfonítricos ;amónia 34611 2808,2814
24.15.2 Cloretodeamónio;nitriros;nitratosdepotássio ;fosfatosdetriamónio ;
carbonatos deamónio346b
24.15.20 Cloretodeamónio;nitritos;nitratosdepotássio;fosfatosdetriamónio ;
carbonatos deamónio —-,34612 2827.10 ,2834.10,2835.21,
2836.10
24.15.3 Adubosazotados ,mineraisouquímicos 346c
24.15.30 Adubosazotados ,mineraisouquímicos 34613 3102.10-.40,.60-.90
24.15.4 Adubosfosfatados ,mineraisouquímicos 346d
24.15.40 Adubosforfatados ,mineraisouquímicos 34614 3103
24.15.5 Adubospotássicos ,mineraisouquímicos 346e
24.15.50 Adubospotássicos ,mineraisouquímicos 34615 3104.20-.90
24.15.6 Adubosdeorigemanimalouvegetal,n.e. 346f
24.15.60 Adubosdeorigemanimalouvegetal,n.e. 34616 3101
24.15.7 Nitratodesódio 346g
24.15.70 Nitratodesódio 34617 3102.50
24.15.8 Adubosn.e. 346h
24.15.80Adubosn.e.
Classe24.16 Matériasplásticassobformasprimárias34619 3105
24.16.1 Polímeros deetileno,emformasprimárias 347a
24.16.10 Polímeros deetileno,emformasprimárias 34710 3901
24.16.2 Polímeros deestireno,emformasprimárias 347b
24.16.20 Polímeros deestireno,emformasprimárias 34720 3903
24.16.3 Polímeros decloretodevinilooudeoutrasolefinas,halogenadas ,emformas
primárias347c
24.16.30 Polímeros decloretodevinilooudeoutrasolefinas,halogenadas ,emformas
primárias34730 3904
24.16.4 Poliéteres epoliésteres ;policarbonatos ,resinasalquídicas eepóxidas 347d
24.16.40 Poliéteres epoliésteres ;policarbonatos ,resinasalquídicas eepóxidas 34740 3907
24.16.5 Outrasmatériasplásticasemformasprimárias ;permutadores deiões 347e
24.16.51 Polímeros depropilenooudeoutrasolefinas,emformasprimárias 34790.1 3902
24.16.52 Polímeros deacetatodevinilooudeoutrosésteresdeviniloeoutros
polímeros devinilo,emformasprimárias34790.2 3905
24.16.53 Polímeros acrílicos,emformasprimárias 34790.3 3906
24.16.54 Poliamidas ,emformasprimárias 34790.4 3908

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/35
Categoria Subcategoria Designação
CPCReferências
SH/NC
24.16.55 Resinasureicasdetoureiaemelamínicas ,emformasprimárias 34790.5 3909.10 ,.20
24.16.56 Outrasamino-resinas ,resinasfenólicasepoliuretanos ,emformasprimárias 34790.6 3909.30-.50
24.16.57 Siliconesemformasprimárias 34790.7 3910
24.16.58 Outrasmatériasplásticasemformasprimárias ,n.e. 34790.8 3911-3914
24.16.6 Desperdícios ,resíduoseaparas,deplástico 392h
24.16.60 Desperdícios ,resíduoseaparas,deplástico 39270 3915
Classe24.17Borrachasintéticasobformasprimárias
24.17.1 Borracha sintética 348
24.17.10 Borracha sintética 34800 4002
Grupo24.2 Pesticidas eoutrosprodutosagroquímicos
Classe24.20 Pesticidas eoutrosprodutosagroquímicos
24.20.1 Pesticidas eoutrosprodutosagroquímicos 346i
24.20.11 Insecticidas ,acondicionados paravendaaretalho 34620.1 3808.10
24.20.12 Herbicidas 34620.2 3808.30.1
24.20.13j
Produtosinibidores degerminação ;reguladores decrescimento vegetal 34620.3 3808.30.3 ,.9
24.20.14 Desinfectantes 34620.4 3808.40
24.20.15 Fungicidas ;raticidaseprodutossimilares 34620.5 3808.20 ,.90
Grupo24.3 Tintas,vernizeseprodutossimilares;tintasdeimpressão
emastiques
Classe24.30 Tintas,vernizeseprodutossimilares;tintasdeimpressão
emastiques
24.30.1 Tintasevernizesàbasedepolímeros 351a
24.30.11 Tintasevernizesàbasedepolímeros acrílicosoudevinilo,emmeio35110.1 3209
aquoso
24.30.12 Tintasevernizesàbasedepolímeros ,polímeros acrílicosoudevinilo,em35110.2 3208
soluçãonãoaquosa
24.30.2 Outrastintasevernizeseprodutosconexos ;coresparapinturaartísticae351b
tintasparaimpressão
24.30.21 Pigmentos ,opacificantes ecores,preparados ,esmaltesmetálicoslíquidose35110.3 3207
preparações semelhantes ;fritasdevidro
24.30.22 Outrastintasevernizes;secantespreparados 35110.4 3210-3212 ,3214,3814
24.30.23 Coresparapinturaartística,actividades educativas ,pinturadetabuletas ,35120 3213
modificação detonalidades ,recreação ecoressemelhantes
24.30.24 Tintadeimpressão 35130 3215.1
Grupo24.4 Produtosfarmacêuticos ,produtosquímicosevegetais
Classe24.41 Produtosfarmacêuticos debase
24.41.1 Ácidossalicílicos ,ácidoo-acetilsalicílico eseussaiseésteres 352a
24.41.10 Ácidossalicílicos ,ácidoo-acetilsalicílico eseussaiseésteres 35210 2918.21-.23
24.41.2 Lisina,ácidoglotâmico eseussais;saisehidróxidos deamónioquaternários ;352b
fosfoaminolípidos ;amidaseseusderivados ,esaisdestesprodutos
24.41.20 Lisine,ácidoglotâmico eseussais;saisehidróxidos deamónioquaternários ;35220 2922.41 ,.42,2923,2924.10 ,
fosfoaminolípidos ;amidaseseusderivados ,esaisdestesprodutos .29

N?C12/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
24.41.3 Lactonasn.e.,compostos heterocíclicos exclusivamente dehetero-átomo(s )de
azoto,comumciclopirazolnãocondensado ,umciclopirimidina ,umciclo
piparazina ,umciclotriazinanãocondensado ouciclosfenotiazinas emoutras
condensações ;ácidosnucleicos eseussais;hidantoína eseusderivados ;
sulfanomidas352c
24.41.31 Lactonasn.e.,compostos heterocíclicos exclusivamente dehetero-átomo(s )de
azoto,comumciclopirazolnãocondensado ,umciclopirimidina ,umciclo
piparazina ,umciclotriazinanãocondensado ouciclosfenotiazinas emoutras
condensações ;ácidosnucleicos eseussais;hidantoína eseusderivados35230.1 2932.29 ,2933.1,.21,.5,.69,
2934.30
24.41.32 Sulfanomidas 35230.2 2935
24.41.4 Açúcaresquimicamente puros,n.e.;étereseésteresdeaçúcareseseussais
n.e.352d
24.41.40 Açúcaresquimicamente puros,n.e.;étereseésteresdeaçúcareseseussais
n.e.35240 2940
24.41.5 Provitaminas ,vitaminas ehormonas ;heterósidos ealcalóides vegetaiseseus
derivados ;antibióticos352e
24.41.51 Provitaminas ,vitaminas eseusderivados 35250.1 2936
24.41.52 Hormonas ,seusderivados ;outrosesteróides ,principalmente usadoscomo
hormonas35250.2 2937
24.41.53 Heterósidos ,alcalóides vegetaiseseussais,éteres,éstereseoutrosderi­
vados35250.3 2938,2939
24.41.54 Antibióticos 35250.4 2941
24.41.6 Glândulas eoutrosórgãos;seusextractos eoutrassubstâncias humanasou
aniijjais,n.e.352f
24.41.60 Glândulas eoutrosórgãos;seusextractos eoutrassubstâncias humanasou
animais,n.e.
Classe24.42 Preparações farmacêuticas35290.1 3001,3002.90
24.42.1 Medicamentos 352g
24.42.11 Medicamentos contendopenicilinas ououtrosantibióticos 35260.1 3003.10,.20,3004.10 ,.20
24.42.12 Medicamentos contendohormonas ,masnãoantibióticos 35260.2 3003.3,3004.3
24.42.13 Medicamentos contendoalcalóides ouseusderivados ,masnãohormonas ou
antibióticos35260.3 3003.40-.90,3004.40-.90
24.42.2 Outrosprodutosfarmacêuticos 352h
24.42.21 Anti-soros evacinas 35290.2 3002.10-.3
24.42.22 Preparações contraceptivas químicasàbasedehormonas ouespermicidas 35290.3 3006.60
24.42.23 Reagentes dediagnóstico eoutrosprodutosfarmacêuticos 35290.4 3006.20-.40
24.42.24 Ligaduras adesivas,catgutemateriaissimilares ;caixasdeprimeirossocor­
ros
Grupo24.5 Glicerina ;sabõesedetergentes ,produtosdehigieneede
polimento ,perfumes eprodutosdehigiene
Classe24.51 Glicerina,sabõesedetergentes ,produtosdelimpezaede
polimento35290.5 3005,3006.10 ,.50
24.51.1 Glicerina 345a
24.51.10 Glicerina 34570 1520
24.51.2 Agentesorgânicostensoactivos ,exceptosabões 353a
24.51.20 Agentesorgânicostensoactivos ,exceptosabões 35310 3402.1

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/37
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
24.51.3 Sabões,preparações paralavagemelimpeza 353b
24.51.31 Sabõesepreparações eprodutosorgânicos tensoactivos utilizados como
sabões35321 3401
24.51.32 Detergentes epreparações paralavagem 35322 3402.20-.90
24.51.4 Preparações odoríferas eceras 353c
24.51.41 Preparações paraperfumaroudesodorisar ambientes 35331 3307.4
24.51.42 Cerasartificiais eceraspreparadas 35332 3404
24.51.43 Pomadasecremesparacalçado,mobiliário ,soalhos,carroçarias ,vidroou
metais35333 3405.10-.30,.90
24.51.44 Pastas,póseoutraspreparações paraarear
Classe24.52 Perfumes ,cosméticos eprodutosdehigiene35334 3405.40
24.52.1 Perfumes ,cosméticos eprodutosdehigiene 353d
24.52.11 Perfumes eáguasdecolónia 35323.1 3303
24.52.12 Preparações demaquilhagem paraosolhoseparaoslábios 35323.2 3304.10,.20
24.52.13 Preparações paramanicuraoupedicura 35323.3 3304.30
24.52.14 Pósparautilização emcosmética ouhigiene 35323.4 3304.91
24.52.15 Produtosdebeleza,maquilhagem ,tratamento dapele(incluindobronzea­
mento),n.e.35323.5 3304.99
24.52.16 Champôs ,lacasparaocabelo,preparações parapermanente oudesfrisa­
gem35323.6 3305.10-.30
24.52.17 Loçõeseoutraspreparações parautilizaçãocapilar,n.e. 35323.7 3305.90
24.52.18 Preparações paraahigieneoraloudental,incluindopastasepósparaa
fixaçãodeprótesesdentárias35323.8 3306
24.52.19 Preparações parabarbear;désodorisantes corporais eantitranspirantes ;pre­
paraçõesparaobanho;outraspreparações deperfumaria ,cosmética ou
higiene,n.e.
Grupo24.6 Outrosprodutosquímicos
Classe24.61 Explosivos eartigosdepirotecnia35323.9 3307.10-.30,.90
24.61.1 Explosivos 354a-
24.61.11 Pólvoraspropulsivas eexplosivos preparados 35450.1 3601,3602
24.61.12 Estopinserastilhosdesegurança ;cordõesdetonantes ;fulminantes ecápsulas
fulminantes ;escorvas,detonadores eléctricos35450.2 3603
24.61.13 Fogosdeartifício 35460.1 3604.10
24.61.14 Foguetesdesinalização ,foguetescontraogranizo,sinaisdenevoeiroeoutros
artigospirotécnicos (exceptofogodeartifício)
Classe24.62 Colasegelatinas35460.2 3604.90
24.62.1 Colasegelatinas 354b
24.62.10 Colasegelatinas
Classe24.63 Óleosessenciais35420.1 3501.90 ,3502.90,3503,
3505.20,3506
24.63.1 Óleosessenciais ;misturasdesubstâncias odoríferas 354c
24.63.10 Óleosessenciais ;misturasdesubstâncias odoríferas
Classe24.64 Produtosquímicosparafotografia35410 3301,3302
24.64.1 Chapasepelículafotográfica ,películaderevelação ecópiainstantâneas ;
produtosquímicoseprodutosnãomisturados parausosfotográficos483a
24.64.11 Chapasepelículafotográfica ,películaderevelação ecópiainstantâneas ,
sensibilizadas ,nãoimpressionadas ;papelfotográfico48341 3701-3703
24.64.12 Emulsões sensibilizadas parausosfotográficos ;preparações químicaspara
usosfotográficos ,n.e.48342 3707

N?C12/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
<Classe24.65 Suportesdeinformação nãogravados
24.65.1 Suportesdeinformação preparados paragravaçãodesom,ouparagravações
semelhantes ,nãogravados (exceptopelículascinematográficas )475d
24.65.10 Suportesdeinformação preparados paragravaçãodesom,ouparagravações
semelhantes ,nãogravados (exceptopelículascinematográficas )
Classe24.66 Outrosprodutosquímicos,n.e.47510 8523
24.66.1 Gorduras eóleosanimaisouvegetaisquimicamente modificados ;misturas
nãocomestíveis degordurasouóleosanimaisouvegetais345b
24.66.10 Gorduras eóleosanimaisouvegetaisquimicamente modificados ;misturas
nãocomestíveis degordurasouóleosanimaisouvegetais34550 1518
24.66.2 Tintasparaescreveroudesenhareoutrastintas 351c
24.66.20 Tintasparaescreveroudesenhareoutrastintas 35140 3215.90
24.66.3 Preparações lubrificantes ;aditivos;preparações anticongelantes 354
24.66.31 Preparações paramateriaislubrificantes 35430,1 3403
24.66.32 Preparações dostiposutilizadosparaprotecção desuperfícies ;aditivospara
óleosmineraiseprodutossimilares35430.2 3811
24.66.33 Líquidosparatravõeshidráulicos ;preparações anticongelantes elíquidos
preparados paradescongelação35430.3 3819,3820
24.66.4 Outrosprodutosquímicosindiferenciados ,n.e. 354e
24.66.41 Peptonas,substâncias proteicaseseusderivados ,n.e.;pódepeles 35420.2 3504
24.66.42 Massasoupastasparamodelar;ceraseoutraspreparações paraodontologia
àbasedegesso;preparações ecargasparaextintores deincêndios ;meiosde
culturapreparados paraodesenvolvimento demicro-organismos ;reagentes
compostos dediagnóstico oudelaboratório ,n.e.35440 3407,3813,3821,3822
24.66.43 Elementos ecompostos químicosimpurificados (dopés),própriosparautiliza­
çãoemelectrónica35470 3818
24.66.44 Carbono activado 35490.1 3802.10
24.66.45 Agentesdeaprestooudeacabamento ,aceleradores detingimento oude
fixaçãodematériascoranteseprodutossimilares35490.2 3809
24.66.46 Preparações paradecapagem demetais,fluxos;aceleradores devulcanização
preparados ;plastificadores eestabilizadores compostos paraborrachaou
plástico;preparações catalíticas n.e.;alquilbenzenos mistosealquilnaftalenos
mistos,n.e.35490.3 3810,3812,3815,3817
24.66.47 Aglutinantes preparados paramoldesouparanúcleosdefundição ;produtos
químicos eprodutosresiduaisdasindústrias químicasoudasindústrias
conexas ,n.e.35490.4 3823.10-.40,.60
24.66.48 Outrosprodutosquímicosindiferenciados ,n.e.
Grupo24.7 Fibrassintéticasouartificiais
Classe24.70 Fibrassintéticasouartificiais35490.5 3823.90
24.70.1 Fibrassintéticas 355a
24.70.11 Cabosdefilamentos sintéticos efibrassintéticasdescontínuas ,nãocardadas
nempenteadas35510 5501,5503
24.70.12 Fiodenylonoudeoutrospoliamidos ,dealtatenacidade ;fiodepoliésteres ,
dealtatenacidade35520.1 5402.10,.20
24.70.13 Fiotexturizado eoutrofio,simples 35520.2 5402.3-.5
24.70.14 Monofilamentos elâminas,sintéticos 35530 5404

N?C12/39 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
24.70.2 Fibrasartificiais 355b
24.70.21 Cabosdefilamentos artificiais efibrasartificiaisdescontínuas ,nãocardadas
nempenteadas35540 5502,5504
24.70.22 Fioderayondeviscosedealtatenacidade 35550.1 5403.10
24.70.23 Fiotexturizado artificialefiosimples 35550.2 5403.20-.3
24.70.24 Monofilamentos ;lâminasdeformassemelhantes dematériastêxteisartifi­
ciais35560 5405
24.70.3 Desperdícios defibrassintéticasouartificiais 392i
24.70.30 Desperdícios defibrassintéticasouartificiais
SUBSECÇÃO DHARTIGOS DEBORRACHA EDEMATÉRIAS
PLÁSTICAS
DIVISÃO 25ARTIGOS DEBORRACHA
Grupo25.1 Pneusecâmaras-de-ar
Classe25.11Pneusdecâmaras-de-ar39216 5505
25.11.1 Pneumáticos novos,deborracha ,dotipoutilizadoemautomóveis 361a
25.11.11 Pneumáticos novos,deborracha ,dotipoutilizadoemautomóveis 36111 4011.10
25.11.12 Pneumáticos novos,deborracha ,dotipoutilizadoemmotociclos ebicicle­
tas36112 4011.40 ,.50
25.11.13 Pneumáticos novos,deborracha ,dotipoutilizadoemautocarros ,camiõese
aeronaves36113.1 4011.20 ,.30
25.11.14 Pneusutilizadosnaagricultura ;outrospneumáticos novos,deborracha 36113.2 4011.9
25.11.15 Câmaras-de-ar ,protectores ,bandasderodagemamovíveisparapneumáticos
eflaps,deborracha36114 4012.90 ,4013
25.11.16 Perfispararecauchutagem 36115 4006.10
25.11.2 Pneumáticos usados,deborracha 392j
25.11.20 Pneumáticos usados,deborracha
Classe25.12 Reconstrução (recauchutagem )depneus,deborracha39260 4012.20
25.12.1 Reconstrução (recauchutagem )depneus,deborracha 361b
-25.12.10 Reconstrução (recauchutagem )depneus,deborracha
Classe25.13 Outrosprodutosdeborracha36120 4012.10
25.13.1 Borracharegenerada emformasprimáriasouemchapas,folhasoutiras 362a
25.13.10 Borracharegenerada emformasprimáriasouemchapas,folhasoutiras 36210 4003
25.13.2 Borrachanãovulcanizada eartigosdestaborracha ;borrachavulcanizada ,
exceptoborrachaendurecida ,emfios,cordas,chapas,folhas,tiras,varetase
perfis362b
25.13.20 Borrachanãovulcanizada eartigosdestaborracha ;borrachavulcanizada ,
exceptoborrachaendurecida ,emfios,cordas,chapas,folhas,tiras,varetase
perfis36220 4005,4006.90,4007,4008
25.13.3 Tubosdeborracha vulcanizada nãoendurecida 362c
25.13.30 Tubosdeborracha vulcanizada nãoendurecida 36230 4009
25.13.4 Correiastransportadoras oudetransmissão ,deborrachavulcanizada 362d
25.13.40 Correiastransportadoras oudetransmissão ,deborrachavulcanizada 36240 4010
25.13.5 Tecidoscomborracha ,exceptotelasparapneumáticos 362e
25.13.50 Tecidoscomborracha ,exceptotelasparapneumáticos 36250 5906

N?C12/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
25.13.6 Vestuário eseusacessórios (incluindo luvas),deborrachavulcanizada não
endurecida362f
25.13.60 Vestuário eseusacessórios (incluindo luvas),deborrachavulcanizada não
endurecida36260 4015
25.13.7 Artigosdeborrachavulcanizada ,n.e.,deborrachaendurecida ,artigosde
borracha endurecida362g
25.13.71 Artigosfarmacêuticos edehigiene(incluindotetinas),deborrachavulcani­
zadanãoendurecida36270.1 4014
25.13.72 Revestimentos parapavimentos etapetesdeborrachavulcanizada nãocelu­
lósica36270.2 4016.91
25.13.73 Outrosartigosdeborrachavulcanizada ,n.e.;borrachaendurecida sobtodas
asformaseseusartigos36270.3 4016.10,.92-.99,4017
25.13.8 Desperdícios ,resíduoseaparasdeborracha (exceptoborrachaendurecida )e
pósegrânulosdeborracha392k
25.13.80 Desperdícios ,resíduoseaparasdeborracha (exceptoborrachaendurecida )e
pósegrânulosdeborracha
Grupo25.2 Artigosdematériasplásticas
Classe25.21 Chapas,folhas,tuboseperfisdeplástico39250 4004
25.21.1 Monofilamentos cujadimensão decortetransversal sejasuperiora1mm
(monofios),varas,bastõeseperfis,deplástico363a
25.21.10 Monofilamentos cujadimensão decortetransversal sejasuperiora1mm
(monofios),varas,bastõeseperfis,deplástico36310 3916
25.21.2 Tubos,eseusacessórios ,deplástico 363b
25.21.21 Tripaartificialdeproteínasendurecidas oudematériascelulósicas ,tubos
rígidos,deplástico36320.1 3917.10-.2
25.21.22 Outrostubos,deplástico 36320.2 3917.3-.40
25.21.3 Chapas,folhas,películas,tiraselâminas,plástico,semsuportenemassocia­
dasaoutrasmatérias363c
25.21.30 Chapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplástico,semsuportenem
associadas aoutrasmatérias36330 3920
25.21.4 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplástico 363d
25.21.41 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplástico,celulares 36390.1 3921.1
25.21.42 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplástico,nãocelulares
Classe25-22 Embalagens deplástico36390.2 3921.90
25.22.1 Embalagens deplástico 364
25.22.11 Sacos(incluindocartuchos depolímeros deetileno 36410.1 3923.21
25.22.12 Sacos(incluindocartuchos )deoutrasmatériasplásticas (exceptodeetileno)36410.2 3923.29
25.22.13 Caixas,capas,tabuleiros eartigossimilares ,deplástico 36490.1 3923.10
25.22.14 Garrafões ,garrafas,frascoseartigossimilares ,deplástico 36490.2 3923.30
25.22.15 Outrosprodutosparaembalagem ,deplástico
Classe25.23 Artigosdeplásticoparaaconstrucão36490.3 3923.40-.90
25.23.1 Artigosdeplásticoparaaconstrucão 369a
25.23.11 Revestimentos parapavimentos ,paredesoutectos,deplástico,emrolosou
emformadeladrilhos oumosaicos36910 3918
25.23.12 Banheiras ,lavatórios ,santiários eseusassentos,autoclismos eartigosseme­
lhantesparausosanitário ,deplástico36930 3922
25.23.13 Reservatórios ,tanques,baciaserecipientes semelhantes ,decapacidade supe­
riora3001,deplástico36950.1 3925.10

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/41
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
25.23.14 Portas,janelas,caixilhoseombreirasparaportas;estores,persianas eartigos
similaresesuaspartes36950.2 3925.20 ,.30
25.23.15 Outrosartigosdeplásticoparaaconstrucão ,n.e. 36950.3 3925.90
25.23.2 Edifíciosprefabricados dematériasplásticas 387b
25.23.20 Edifíciosprefabricados dematériasplásticas
Classe25.24 Artigosdeplástico,n.e.38700.2 9406.00.90 ex
25.24.1 Vestuário eacessórios devestuário (incluindoluvas)deplástico 282q
25.24.10 Vestuário eacessórios devestuário (incluindoluvas)deplástico 28243 3926.20
25.24.2 Outrosartigosdeplástico,n.e. 369b
25.24.21 Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasfomasplanasautodadesivas ,em
rolos,deplástico,delarguraigualouinferiora20cm36920.1 3919.10
25.24.22 Outraschapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanasautoa­
desivas,emrolos,deplástico,n.e.36920.2 3919.90
25.24.23 Louçademesa,decozinhaeoutrosartigosdeusodoméstico ,dehigieneou
detoucador ,deplástico36940 3924
25.24.24 Partesn.e.deplásticoparacandeeiros eaparelhos deiluminação ede
anúncios ,tabuletas ,cartazes,placasindicadoras eartigosluminosos seme­
lhantes,deplástico36960 9405.92
25.24.25 Capacetes eartefactos deusosemelhante ,deprotecçãochapéuseartefactos
deusosemelhante ,deborrachaouplástico36970 6506.10 ,.91
25.24.26 Peçasparaisolamento eléctrico,deplástico 36980 8547.20
25.24.27 Materialescolaroudeescritório ,deplástico 36990.1 3926.10
25.24.28 Guarnições paramobiliário ,carroçarias esemelhantes eestatuetas eoutros
artigosornamentais esemelhantes ,deplástico36990.2 3926.30-.90
25.24.9 Serviçosdefabricodepeçasemplástico 884q
25.24.90 Serviçosdefabricodepeçasemplástico
SUBSECÇÃO DIOUTROSPRODUTOS MINERAIS NÃOMETÁLICOS
DIVISÃO 26OUTROS PRODUTOS MINERAIS NÃOMETÁLICOS
Grupo26.1 Vidroeartigosdevidro
Classe26.11 Vidroplano88460
26.11.1 Vidroflotado 371a
26.11.11 Vidrovazado,laminado ,estiradoousoprado,emchapasoufolhas,masnão
trabalhado deoutromodo37112 7003,7004
26.11.12 Vidroflotadoevidrodesbastado oupolidonumaouemambasasfaces,em
chapasoufolhas,masnãotrabalhado deoutromodo
Classe26.12 Transformação devidroplano37113 ,7005
26.12.1 Vidroplanoevidroprensadooumoldado 371b
26.12.11 Vidroemchapasoufolhas,recurvado ,biselado,gravado,brocado,esmal­
tadooutrabalhado deoutromodo,masnãoemoldurado nemmontado37114 7006
26.12.12 Vidrodesegurança 37115 7007
26.12.13 Espelhosdevidro;elementos devidroisolantesdeparedesmúltiplas
Classe26.13 Vidrodeembalagem ecristalaria (vidrooco)37116 7008,7009
26.13.1 Vidrodeembalagem ecristelaria (vidrooco) 371c
26.13.11 Garrafas ,vasos,embalagens tubulares eoutrosrecipientes ,devidro,excepto
ampolas ;rolhas,tampaseoutrosdispositivos defecho,devidro37191 7010.90
26.13.12 Copos,exceptodevitrocerâmica 37193.1 7013.2

N?C12/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
26.13.13 Artefactos devidroparaserviçosdemesaoudecozinhaeparatoucador,
escritório ,ornamentação deinterioresouusossemelhantes37193.2 7013.10 ,.3-.9
26.13.14 Interiores devidropararecipientes isotérmicos ouparaoutrosrecipientes
isoladores
Classe26.14 Fibrasdevidro37199.1 7012
26.14.1 Fibrasdevidro 371d
26.14.11 Mechas,mesmoligeiramente torcidas(rovings)e¿ios,cortados,defibrade
vidro37121 7019.10
26.14.12 Véus,mantas,mats,vcolchões,painéiseoutrosartefactos defibrasdevidro,
exceptotecidos
Classe26.15 Transformação deoutrovidro,incluindovidrotécnico37129 7019.3-.90
26.15.1 Outrovidro,semiacabado 371e
26.15.11 Vidronãotrabalhado emblocosouesferas(exceptomicrosferas ),barras,
varetasoutubos;desperdícios eresíduosdevidro37111 -7001,7002
26.15.12 Blocos,tijolos,ladrilhos,telhaseoutrosartefactos ,devidroprensadoou
moldado ;vitraiseartefactos similares ;vidrodenominado «multicelular »ou
«espumadevidro»,emblocos,chapasouformassemelhantes37117 7016.90
26.15.2 Vidrotécnicoeoutro 371f
26.15.21 Invólucros abertosesuaspartes,devidro,paralâmpadaseléctricas ,tubos
catódicos ousemelhantes37192 7011
26.15.22 Vidrospararelógiosouvidrosparaóculosnãotrabalhados opticamente ;
partesparaafabricação dessesvidros37194 7015
26.15.23 Artefactos devidroparalaboratório ,higieneoufarmácia ;ampolasdevidro37195 7010.10 ,7017
26.15.24 'Partesdevidron.e.paralâmpadas ,aparelhosdeiluminação edeanúncios ,
tabuletas ,cartazes,placasindicadoras eartigosluminosos semelhantes37196 9405.91
26.15.25 Isoladores eléctricos devidro 37197 8546.10
26.15.26 Artefactos devidro,n.e.
Grupo26.2 Produtoscerâmicos nãorefractários ,exceptoosdestina­
dosàconstrução ;produtoscerâmicos refractários
Classe26.21 Artigoscerâmicos deusodoméstico eornamental37199.2 7014,7016.10 ,7018,7020
26.21.1 Artigoscerâmicos deusodoméstico eornamental 372a
26.21.11 Louçademesa,decozinhaeoutrosartigosdeusodoméstico ,dehigieneou
detoucador ,deporcelana oucerâmica37221.1 6911
26.21.12 Louçademesa,decozinhaeoutrosartigosdeusodoméstico ,dehigieneou
detoucador (exceptodeporcelana )37221.2 6912
26.21.13 Estatuetas ,eoutrosartigosdeornamentação ,decerâmica
Classe26.22 Artigoscerâmicos parausossanitários37222 6913
26.22.1 Artigoscerâmicosparausossanitários 372b
26.22.10 Artigoscerâmicosparausossanitários
Classe26.23 Isoladores epeçasisolantesemcerâmica37210 6910
26.23.1 Isoladores epeçasisolantesemcerâmica 372c
26.23.10 Isoladores epeçasisolantesemcerâmica
Classe26.24 Outrosprodutosemcerâmicaparausostécnicos37292 8546.20 ,8547.10
26.24.1 Artefactos decerâmicaparalaboratório eparausosquímicosououtrosusos
técnicos372d

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/43
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
26.24.11 Artefactos decerâmicaparalaboratório eparausosquímicosououtrosusos
técnicos,deporcelana37291.1 6909.11
26.24.12 Artefactos decerâmicaparalaboratório eparausosquímicosououtrosusos
técnicos,n.e.
Classe26.25 Produtoscerâmicos ,n.e.37291.2 6909.19
26.25.1 Artigoscerâmicos ,n.e. 372e
26.25.11 Artigoscerâmicos parautilização naagricultura eparaotransporte ou
embalagem deprodutos37291.3 6909.90
26.25.12 Outrosartigoscerâmicos nãoestruturais ,n.e.
Classe26.26 Produtoscerâmicos refractários37299 6914
26.26.1 Produtos cerâmicos refractários 373a
26.26.11 Tijolos,blocos,placas(lajes),ladrilhoseoutraspeçascerâmicas defarinhas
siliciosas fósseis37310 6901
26.26.12 Tijolos,placas(lajes),ladrilhosepeçascerâmicassemelhantes paraaconstru­
ção,refractários ,exceptodefarinhassiliciosasfósseis37320 6902
26.26.13 Cimentos ,argamassas ,betõesecomposições semelhantes ,refractários ,n.e.37330 3816
26.26.14 Produtosrefractários nãocozidos,outrosprodutoscerâmicosrefractários
Grupo26.3 Azulejos,ladrilhos,mosaicos eplacasdecerâmica
Classe26.30 Azulejos,ladrilhos,mosaicos eplacasdecerâmica37340 6815.91 ,6903
26.30.1 Azulejos ,ladrilhos ,mosaicos eplacasdecerâmica 373b
26.30.10 Azulejos,ladrilhos,mosaicoseplacasdecerâmica
Grupo26.4 Tijolos,telhaseoutrosprodutosdebarroparaaconstru­
ção
Classe26.40 Tijolos,telhaseoutrosprodutosdebarroparaaconstru­
ção37370 6907,6908
26.40.1 Tijolos,telhaseoutrosprodutosdebarroparaaconstrução 373c
26.40.11 Tijolosparaaconstrução ,tijoleiraparapavimentação outapa-vigas ,não
refractários ,decerâmica37350.1 6904
26.40.12 Telhas,elementos dechaminés ,condutasdefumo,ornamentos arquitectóni­
coseoutrosprodutoscerâmicosparaaconstrução37350.2 6905
26.40.13 Tubos,algerozesoucalhasaacessóriosparacanalizações ,decerâmica
Grupo26.5 Cimento,calegesso
Classe26.S1Cimento37360 6906
26.51.1 Cimento 374a
26.51.11 Cimentosnãopulverizados ,denominados clinkers 37430 2523.10
26.51.12 Cimentosportland,cimentosaluminosos ,cimentosdeescóriasecimentos
hidráulicos semelhantes
Classe26.52 Cal37440 2523.2-.90
26.52.1 Cal 374b
26.52.10 Cal
Classe26.53 Gesso37420 2522
26.53.1 Gesso 374c
26.53.10 Gesso 37410 2520.20

N?C12/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo26.6 Produtosdebetão,gessoecimento
Classe26.61 Produtosdebetãoparaaconstrução
26.61.1 Produtosdebetãoparaaconstrução 375a
26.61.11 Telhas,ladrilhos,lajes,tijoloseartefactos semelhantes ,decimento,betãoou
pedraartificial37540 6810.1
26.61.12 Elementos prefabricados paraaconstrução ouengenharia civil,decimento,
betãooupedraartificial37550 6810.91
26.61.13 Tubosdecimento,betãooupedraartificial 37560.1 6810.20
26.61.2 Edifíciosprefabricados debetão 387c
26.61.20 Edifíciosprefabricados debetão
Classe26.62 Produtosdegessoparaaconstrução38700.3 9406.00.90 ex
26.62.1 Produtosdegesçoparaaconstrução 375b
26.62.10 Produtosdegessoparaaconstrução
Classe26.63 Betãopronto37530.1 6809.1
26.63.1 Betãopronto 375c
26.63.10 Betãopronto
Classe26.64 Argamassas37510.1 3823.50.10
26.64.1 Argamassas 375d
26.64.10 Argamassas
Classe26.65 Produtosdefibrocimento37510.2 3823.50.90
26.65.1 Produtos defibrocimento 375e
26.65.11 Chapas,blocoseprodutossimilares,defibrasvegetais,palhaoudesperdícios
demadeira,aglomerados comaglutinantes minerais37520 6808
26.65.12 Produtosdecimentoàbasedeamianto,cimento-celulose eprodutosseme­
lhantes
Classe26.66 Outrosprodutosdebetão,gessooucimento37570 6811
26.66.1 Outrosprodutosdebetão,gessooucimento 375f
26.66.11 Outrosprodutosdegessooucomposições àbasedegesso,n.e. 37530.2 6809.90
26.66.12 Artigosdecimento,betãooupedraartificial,n.e.
Grupo26.7 Pedrasdecantariaoudeconstrução esuasobras
Classe26.70 Pedrasdecantariaoudeconstrução esuasobras37560.2 6810.99
26.70.1 Pedrasdecantariaoudeconstrução esuasobras 376
26.70.11 Mármore ,travertino ealabastro ,trabalhados ;grânulos,fragmentos epós,
coradosartificialmente ,demármore ,travertino oualabastro37610 6802.21,.91
26.70.12 Outraspedrastrabalhadas decantariaoudeconstrução ,esuasobras;outros
grânulos ,fragmentos epós,coradosartificialmente ,depedrasnaturais;obras
deardósiaaglomerada
Grupo26.8 Outrosprodutosmineraisnãometálicos
Classe26.81 Produtos abrasivos37690 6801,6802.10,,22-.29,
.92-.99,6803
26.81.1 Produtos abrasivos 379a
26.81.11 Móseartefactos semelhantes 37910.1 6804
26.81.12 Abrasivos empóouemgrãos,·aplicadossobrematériastêxteis,papelou
cartão37910.2 6805

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias JNrC12/45
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe26.82 Outrosprodutosmineraisnãometálicos ,n.e.
26.82.1 Outrosprodutosmineraisnãometálicos ,n.e. 379b
26.82.11 Amiantotrabalhado ,emfibras;misturasàbasedeamianto;obrasdestas
misturas ;materiaisdefricçãoparatravões,embraiagens eartefactos seme­
lhantes,nãomontados37920 6812,6813
26.82.12 Obrasdeasfaltooudeprodutossemelhantes 37930 6807
26.82.13 Misturas betuminosas àbasedeasfaltooubetumenaturais,betumede
petróleo,alcatrãomineraloubreudealcatrãomineral37940 2715
26.82.14 Grafiteartificial;grafitecoloidalousemicoloidal ;preparações -àbasede
grafiteoudeoutroscarbonos ,sobaformadesemiprodutos37950 3801
26.82.15 Corintoartificial 37960 2818.10
26.82.16 Produtosmineraisnãometálicos ,n.e.
SUBSECÇÃO DJMETAISDEBASEEPRODUTOS METÁLICOS
DIVISÃO 27METAIS DEBASE
Grupo27.1 Ferroeaçodebaseeferro-ligas (CECA)
Classe27.10 Ferroeaçodebaseeferro-ligas (CECA)37990 6806,6814,6815.10 ,.20,.99
27.10.1 Ferroeaçodebase(CECA) 411a
27.10.11 Ferrofundidobrutoeferrospiegel(especular )emlingotes,linguados ou
outrasformasprimárias41111 7201
27.10.12 Ferro-manganés ,comumteor,empeso,superiora2%decarbono 41112.1 7202.11
27.10.13 Produtosferrososobtidosporreduçãodirectadosminériosdeferro;outros
produtosferrososesponjosos ;ferrodepurezamínima,empeso,de99,94%,
empedaços,esferasouformassemelhantes41116.1 7203
27.10.2 Lingotes,outrasformasprimárias eprodutossemiacabados deferroouaço
nãoligado411b
27.10.20 Lingotes,outrasformasprimárias eprodutossemiacabados deferrobuaço
nãoligado41121.1 7206,7207.11.1 ,.12.1,
.19.11,.15,.31,.20.11-.17,
.32,.51-.57,.71
27.10.3 Lingotes,outrasformasprimárias eprodutossemiacabados deaçoinoxidável
ououtrasligasdeaço411c
27.10.30 Lingotes,outrasformasprimárias eprodutossemiacabados deaçoinoxidável
ououtrasligasdeaço41122.1 7218.10 ,.90.1,.5,
7224.10-.90.15,.3
27.10.4 Produtoslaminados planosdeferroouaço 412a
427.10.40 Produtoslaminados planosdeferroouaço 41211­
41222.1 ,
41223,
41224.1 ,
41231.1 ,
41232.1 ,
41233.1 ,
41234.1 ,
41235.17208-7210 ,7211.1-.30.1,
.41.1,.49.1,.90.1,
7212.10.1-.93,.21.1,.29.1,
.30.1,.40.10-.95,.50.1-.73,
.60.1,.91,7219,
7220.11-.20.1,.90.1-.31,
7225,7226.10.1 ,.3,.20.1,.2,
.91,.92.1,.99.2
27.10.5 Barrasefio-máquina ,laminados aquente,em«coils»enrolados irregular­
mente412b
27.10.50 Barrasefio-máquina ,laminados aquente,em«coils»enrolados irregular­
mente41241,
412437213,7221,7227
27.10.6 Outrasbarraseoutrofio-máquina 412c
27.10.60 Outrasbarraseoutrofio-máquina 41242.1 ,
41244,
41261.1 ,
41264.17214.20-.60,7215.90.1 ,
7222.10 ,.30.1,7228.10.1-.3 ,
.20.1-.3,.30,.60.1,.80

N?C12/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
27.10.7
27.10.70Cantoneiras ,perfis,deferroouaçonãoligado,simplesmente laminados ,
estiradosouextrudados ,aquente
Cantoneiras ,perfis,deferroouaçonãoligado,simplesmente laminados ,
estiradosouextrudados ,aquente412d
41251,
41262.1,
41265.17216.10-.50,.90.1,.6,
7222.40.1 ,.3,7228.70.1 ,.3
27.10.8
27.10.927.10.81
27.10.82
27.10.91
27.10.92
27.10.93Estacas-pranchas deferroouaço;elementos deviasférreas,deferroou
aço
Estacas-pranchas deferroouaço
Elementos deviasférreasdeferroouaço
Escórias,desperdícios ,resíduosesucatadeferro,elingotesdesucatafundida
(CECA)
Escóriaseoutrosdesperdícios dafabricação doferroedoaço
Desperdícios esucatadeferro
Lingotesdesucatafundida (CECA)
Grupo27.2 Tubos
Classe27.21 Tubosdeferrofundido412e
41252.1
41253.1
393a
39310
39340
393507301.10
7302.10.3-.90,.20,.40.1,
.90.10
2618,2619
7204.10-.4
7204.50
27.21.1
27.21.10Tuboseperfisocos,deferrofundido
Tuboseperfisocos,deferrofundido412f
41273 7303
27.21.2
27.21.20Acessórios paratubos,fundidos,deferroouaço
Acessórios paratubos,fundidos ,deferroou.aço
Classe27.22 Tubosdeaço412g
41278.1 7307.1
27.22.1
27.22.10Tuboseperfisocos,deferroouaço
Tuboseperfisocos,deferroouaço412h
41271,
41273,
41274­
412777304-7306
27.22.2
27.22.20Tubosouacessóriosparatubos,deferroouaço,n.e.
Tubosouacessóriosparatubos,deferroouaço,n.e.
Grupo27.3 Outroferroouaçoeferro-ligas nãoCECA
Classe27.31 Produtosestiradosafrio412i
41278.2 7307.2-.9
27.31.1
27.31.10Outrasbarraseoutrosfios-máquina deferroouaçonãoligado
Outrasbarraseoutrosfios-máquina deferroouaçonãoligado412j
41261.2 7215.10-.40,.90.9
27.31.2
27.31.20Cantoneiras eperfisdeferroouaçonãoligado;outrasbarraseoutro
fio-máquina deoutrasligasdeaço
Cantoneiras eperfisdeferroouaçonãoligado;outrasbarraseoutro
fio-máquina deoutrasligasdeaço412k
41262.2,
41264.27216.60.9 ,.90.98,7228.10.9 ,
.20.6,.50,.60.8
27.31.3
27.31.30Barras,fio,cantoneiras eperfis,deaçoinoxidável ;cantoneiras eperfisde
ligasdeaço
Barras,fio,cantoneiras eperfis,deaçoinoxidável ;cantoneiras eperfisde
ligasdeaço
Classe27.32 Laminagem afriodearcooubanda4121
41264.3 ,
41265.27222.20 ,.30.59,.99,
7222.40.93 ,.99,7228.70.9
27.32.1
27.32.10Produtoslaminados planos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora
600mm
Produtoslaminados planos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora
600mm412m
41222.2 ,
41231.27211.30.3-.9,.41.9,.49.9,
.90.9

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/47
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
27.32.2 Produtoslaminados planos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora
600mm,folheados ,chapeados ourevestidos412n
27.32.20 Produtoslaminados planos,deferroouaçonãoligado,delargurainferiora
600mm,folheados ,chapeados ourevestidos41232.2 7212.10.99 ,.21.9,.29.9,
.30.9,.40.98,.50.75-.98,
.60.93,.99
27.32.3 Produtoslaminados planos,deaçoinoxidável oudeoutrasligasdeaço,de
largurainferiora600mm412o
27.32.30 Produtoslaminados planos,deaçoinoxidável oudeoutrasligasdeaço,de
largurainferiora600mm
Classe27.33 Perfilagem afriodeprodutosdeferro,açonãoligadoou
açoinoxidável41224.2 ,
41233.2 ,
41234.2,
41235.27220.20.3-.9,.90.39-.9 ,
7226.10.9 ,.20.80,.92.9,
.99.80
27.33.1 Produtosperfilados deferro,deaçonãoligadooudeaçoinoxidável 412p
27.33.11 Cantoneiras eperfisdeferroouaçonãoligado 41262.3 7216.60.1 ,.90.91-.97
27.33.12 Cantoneiras eperfisdeaçoinoxidável
Classe27.34 Trefilagem41265.3 7222.40.91
27.34.1 Trefilagem 412q
27.34.11 Fiosdeferroouaçonãoligado 41263 7217
27.34.12 Fiosdeaçoinoxidável ououtrasligasdeaço
Classe27.35 Ferro-ligas (nãoCECA)eoutroferroeaço,n.e.41266 7223,7229
27.35.1 Ferro-ligas nãoCECA 411d
27.35.11 Ferro-manganés ,comumteordecarbono,empesoigualouinferiora2%41112.2 7202.19
27.35.12 Ferro-crómio / 41113 7202.4
27.35.13 Ferro-níquel 41114 7202.60
27.35.2 Outrasferro-ligas 411e
27.35.20 Outrasferro-ligas 41115 7202.2-.30,.50,.70-.9
27.35.3 Granalha epódeferrofundidobruto,deferrospiegel(especular),deferroou
aço41lf
27.35.30 Granalha epódeferrofundidobruto,deferrospiegel(especular),deferroou
aço41116.2 7205
27.35.4 Produtossemiacabados deferroouaçonãoligado,deaçoinoxidável oude
outrasligasdeaço411g
27.35.41 Produtossemiacabados deferroouaçonãoligado 41121.2 7207.11.9 ,.12.9,.19.19,.39,
.90,.20.19,.39,.59,.79,.90
27.35.42 Produtossemiacabados deaçoinoxidável oudeligasdeaço 41122.2 7218.90.3 ,.9,7224.90.19 ,.9
27.35.5 Barrasefio-máquina ,deferroouaço,forjados 412r
27.35.50 Barrasefio-máquina ,deferroouaço,forjados 41242.2 7214.10
27.35.6 Cantoneiras eperfisdeferroouaço;elementos deviasférreasdeferroou
aço412s
27.35.61 Cantoneiras eperfisdeferroouaço,soldados 41252.2 7301.20
27.35.62 Elementos deviasférreasdeferroouaço,soldados 41253.2 7302.10.10 ,.30,.40.9,
.90.30,.90
27.35.7 Cantoneiras eperfisdeferroouaço;barrasefio-máquina ,deaçoinoxidável
ououtrasligasdeaço412t
27.35.71 Cantoneiras eperfisdeferroouaço,n.e. 41262.4 7216.90.5
27.35.72 Barrasefio-máquina ,deaçoinoxidável oudeoutrasligasdeaço 41264.4 7222.30.51 ,.91,7228.10.5 ,
.40

N?C12/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo27.4 Metaispreciososdebaseemetaischapeados commetais
preciosos•
Classe27.41 Metaispreciosos
27.41.1
27.41.10Práta,emformasbrutasousemimanufacturadas ,ouempó
Prata,emformas .brutasousemimanufacturadas ,ouempó413a
41310 7106
27.41.2
27.41.20Ouro,emformasbrutasousemimanufacturadas ,ouempó
Ouro,emformasbrutasousemimanufacturadas ,ouempó413b
41320 7108
27.41.3
27.41.30Platina,emformasbrutasousemimanufacturadas ,ouempó
Platina,emformasbrutasousemimanufacturadas ,ouempó413c
41330 7110
27.41.4
27.41.40Metaiscomunsouprata,folheadosouchapeados deouro,emformasbrutas
ousemimanufacturados
Metaiscomunsouprata,folheadosouchapeados deouro,emformasbrutas
ousemimanufacturados413d
41340 7109
27.41.5
27.41.50Metaiscomuns,folheadosouchapeados deprata,emetaiscomuns,prataou
ouro,folheadosouchapeados deplatina,emformasbrutasousemimanufac­
turadas
Metaiscomuns,folheadosouchapeados deprata,emetaiscomuns,prataou
ouro,folheadosouchapeados deplatina,emformasbrutasousemimanufac­
turadas413e
41350 7107,7111
27.41.6
27.41.61
27.41.62Desperdícios eresíduosdemetaispreciosos
Desperdícios eresíduosdeourooudemetaisfolheados ouchapeados de
ouro
Desperdícios eresíduosdeplatinaedeoutrosmetaispreciosos
Classe27.42 Alumínio eprodutosdealumínio393b
39331
393327112.10
7112.20-.90
27.42.1
27.42.11
27.42.12Alumínio emformasbrutas;alumina
Alumínio emformasbrutas
Alumina (óxidodealumínio),exceptocorindoartificial414a
41431
414327601
2818.20
27.42.2
27.42.21
27.42.22
27.42.23
27.42.24
27.42.25
27.42.26Produtossemiacabados dealumíniooudeligasdealumínio
Póseescamasdealumínio
Barras,fio-máquina eperfisdealumínio
Fiodealumínio
Chapasetiras,dealumínio ,deespessurasuperiora0,2mm
Folhadealumínio,deespessuraigualouinferiora0,2mm
Tuboseacessóriosparatubos,dealumínio415a
41531
41532
41533
41534 '
41535
415367603
7604
7605
7606
7607
7608,7609
27.42.3
27.42.31
27.42.32Desperdícios esucatadealumínio ;cinzaseresíduoscontendoprincipalmente
alumínio
Cinzaseresíduoscontendoprincipalmente alumínio
Resíduos esucatadealumínio
Classe27.43 Chumbo,zincoeestanho,eseusprodutos393c
39320.1
39360.12620.4
7602
27.43.1
27.43.11
27.43.12
27.43.13Chumbo,zincoeestanho,emformasbrutas
Chumbo ,emformasbrutas
Zinco,emformasbrutas
Estanho,emformasbrutas414b
41441
41442
414437801
7901
8001
27.43.2
27.43.21
27.43.22
27.43.23
27.43.24Produtossemiacabados decobre,zincoeestanho,erespectivas ligas
Barras,perfisefiosdecobre
Chapas,tirasefolhasdecobre;póeescamasdecobre
Tuboseacessóriosparatubos,decobre
Póeescamasdezinco415b
41541
41542
41543
415447803
7804
7805
7903

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/49
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
27.43.25 Barras,perfisefiodezinco;chapas,tirasefolhasdezinco 41545 7904,7905
27.43.26 Tuboseacessórios paratubos,dezinco 41546 7906
27.43.27 Barras,perfisefio,deestanho 41547 8003
27.43.28 Chapas,tirasefolhas,deestanho;póeescamasdeestanho 41548 8004,8005
27.43.29 Tuboseacessóriosparatubos,deestanho 41549 8006
27.43.3 Desperdícios esucatadechumbo ,zincoeestanho;cinzaseresíduoscontendo
principalmente zincoouchumbo393d
27.43.31 Cinzaseresíduoscontendoprincipalmente zincoouchumbo 39320.2 2620.1-.20
27.43.32 Desperdícios esucatadechumbo,zinco,eestanho
Classe27.44 Produtos decobre39360.2 7802,7902,&002
27.44.1 Cobre,emformasbrutas;matesdecobre;cobredecementação 414c
27.44.11 Matesdecobre;cobredecementação 41411 7401
27.44.12 Cobrenãorefinado ;ânodosdecobreparaafinaçãoelectrolítica 41412 7402
27.44.13 Cobreafinadoeligasdecobre,emformasbrutas;ligas-mães decobre 41413 7403,7405
27.44.2 Produtossemiacabados decobreoudeligasdecobre 415c
27.44.21 Póeescamasdecobre 41511 7406
27.44.22 Barraseperfisdecobre 41512 7407
27.44.23 Fiosdecobre 41513 7408
27.44.24 Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm 41514 7409
27.44.25 Folhasdecobre,deespessuraigualouinferiora0,15mm 41515 7410
27.44.26 Tuboseacessórios paratubos,decobre 41516 7411,7412
27.44.3 Desperdícios esucatadecobre;cinzaseresíduoscontendoprincipalmente
cobre393e
27.44.31 Cinzaseresíduoscontendoprincipalmente cobre 39320.3 2620.3
27.44.32 Desperdícios esucata,decobre
Classe27.45Outrosprodutosdemetaisnãoferrosos39360.3 7404
27.45.1 Níquel,emformasbrutas;produtosintermédios dametalurgia doníquel 414d
27.45.11 Matesdeníquel,sintersdeóxidosdeníqueleoutrosprodutosintermédios da
metalurgia doníquel41421 7501
27.45.12 Níquelemformasbrutas 41422 7502
27.45.2 Produtossemiacabados deníqueloudeligasdeníquel 415d
27.45.21 Póseescamasdeníquel 41521 7504
27.45.22 Barras,perfisefios,deníquel 41522 7505
27.45.23 Chapas,tirasefolhas,deníquel 41523 7506
27.45.24 Tuboseacessórios paratubps,deníquel 41524 7507
27.45.3 Outrosmetaisnãoferrososerespectivos artigos;ceramais(cermets),cinzase
resíduos,contendometaisoucompostos metálicos416
27.45.30 Outrosmetaisnãoferrososerespectivos artigos;ceramais (cermets),cinzase
resíduos,contendometaisoucompostos metálicos416 81
27.45.4 Desperdícios esucata,deníquel;cinzaseresíduoscontendooutrosmetaise
compostos metálicos393f
27.45.41 Cinzaseresíduoscontendoprincipalmente vanádioououtrosmetaisou
compostos metálicos39320.4 2620.50-.90
27.45.42 Desperdícios esucatadeníquel 39360.4 7503

N?C12/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo27.5 Serviçosdefundição
Classe27.S1Serviçosdefundiçãodeferro
27.51.1 Serviçosdefundiçãodeferro 885a
27.51.11 Serviçosdefundiçãodeferrofundidomaleável 88510.1
27.51.12 Serviçosdefundiçãodeferrofundidoesferoidal 88510.2
27.51.13 Serviçosdefundiçãodeferrofundidocinzento
Classe27.52 Serviçosdefundiçãodeaço88510.3
27.52.1 Serviçosdefundiçãodeaço 885b
27.52.10 Serviçosdefundiçãodeaço
Classe27.53 Serviçosdefundiçãodemetaisleves88510.4
27.53.1 Serviçosdefundiçãodemetaisleves 885c
27.53.10 Serviçosdefundiçãodemetaisleves
Classe27.54 Serviçosdefundiçãodemetaisnãoferrosos88510.5
27.54.1 Serviçosdefundiçãodemetaisnãoferrosos 885d
27.54.10 Serviçosdefundiçãodemetaisnãoferrosos
DIVISÃO 28PRODUTOS METÁLICOS TRANSFORMADOS ,EX­
CEPTOMÁQUINAS EEQUIPAMENTO
Grupo28.1 Elementos deconstrução emmetal
Classe28.11 Estruturas epartesdeestruturas deconstrução metálicas88510.6
28.11.1 Edifíciosprefabricados ,demetal 387d
28.11.10 Edifíciosprefabricados ,demetal 38700.4 9406.00.30 ,.90ex
28.11.2 Estruturas deconstrução metálicas esuaspartes 421a
28.11.21 Ponteseelementos depontes,deferroouaço 42110.1 7308.10
28.11.22 Torresepilares,deferroouaço 42110.2 7308.20
28.11.23 Outrasestruturas epartesdeestruturas ,chapas,barras,cantoneiras ,perfise
semelhantes ,deferro,açooualumínio42190 7308.40 ,.90,7610.90
28.11.9 Instalação insitudeestruturas metálicas 885e
28.11.90 Instalação insitudeestruturas metálicas
Classe28.12 Portas,janelaseelementos similaresemmetal88520.1
28.12.1 Portas,janelaseseuscaixilhoseombreiras evergasparaportas,deferro,aço
oualumínio421b
28.12.10 Portas,janelaseseuscaixilhoseombreiras evergasparaportas,deferro,aço
oualumínio
Grupo28.2 Reservatórios ,recipientes ,caldeiraseradiadores metálicos
paraaquecimento central
Classe28.21 Reservatórios erecipientes metálicos42120 7308.30 ,7610.10
28.21.1 Reservatórios erecipientes deferro,açooualumínio 422
28.21.11 Reservatórios ,tanques,cubaserecipientes similares,deferro,açoou
alumínio ,decapacidade igualousuperiora300142210 7309,7611
28.21.12 Recipientes paragáscomprimido ouliquefeito ,deferro,açooualumínio 42220 7311,7613

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/51
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
28.21.9 Serviçosdereparação emanutenção detanques,reservatórios erecipientes de
metal886c
28.21.90 Serviçosdereparação emanutenção detanques,reservatórios erecipientes de
metal
Classe28.22 Caldeiras eradiadores paraaquecimento central88610.1
28.22.1 Radiadores ecaldeiras 448a
28.22.11 Radiadores paraaquecimento central,nãoeléctricos ,deferroouaço 44823 7322.1
28.22.12 Caldeirasparaaquecimento central 44825 8403.10
28.22.13 Partesdecaldeirasparaaquecimento central 44833 8403.90
28.22.9 Serviçosdereparação emanutenção decaldeirasparaaquecimento central 886d
28.22.90 Serviçosdereparação emanutenção decaldeirasparaaquecimento central
Grupo28.3 Geradores devapor(exceptocaldeirasparaaquecimento
central)88610.2
Classe28.30 Geradores devapor(exceptocaldeirasparaaquecimento
central)
28.30.1 Geradores devaporesuaspartes 423a
28.30.11 Geradores devaporeoutrascaldeirasgeradoras devapor;caldeirasdenomi­
nadas«deáguasobreaquecida »42320 8402.1-.20
28.30.12 Aparelhos auxiliaresparacaldeiras ;condensadores paramáquinas avapor 42330 8404.10 ,.20
28.30.13 Partesdegeradoresdevapor 42342 8402.90 ,8404.90
28.30.2 Reactores nucleares esuaspartes 423b
28.30.21 Reactores nucleares 42310 8401.10
28.30.22 Partesdereactores nucleares 42341 8401.40
28.30.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção degeradores decalor
(exceptocaldeirasparaaquecimento central)886e
28.30.91 Serviçosdeinstalação degeradores decalor(exceptocaldeirasparaaqueci­
mentocentral),incluindoossistemasdecanalização conexos88610.3
28.30.92 Serviçosdereparação emanutenção degeradores decalor(exceptocaldeiras
paraaquecimento central)
Grupo28.4 Serviçosdeforja,estampagem elaminagem demetais;
metalurgia dospós
Classe28.40 Serviçosdeforja,estampagem elaminagem demetais;
metalurgia dospós88610.4
28.40.1 Serviçosdeforja,estampagem elaminagem demetais 885f
28.40.11 Serviçosdeforjademetais 88520.2
28.40.12 Serviçosdeestampagem demetais 88520.3
28.40.13 Outrosserviçosdetransformação demetais 88520.4
28.40.2 Metalurgia dospós 885g
28.40.20 Metalurgia dospós
Grupo28.5 Serviçosdetratamento erevestimento demetais;serviços
dasactividades demecânicaemgeral
Classe28.51 Serviçosdetratamento erevestimento demetais88520.5
28.51.1 Serviçosderevestimento demetais 885h
28.51.11 Serviçosderevestimento metálico 88520.6
28.51.12 Serviçosderevestimento nãometálico 88520.7

N?C12/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
28.51.2 Outrosserviçosdetratamento demetais 885i
28.51.21 Serviçosdetratamento aquentedemetais(exceptorevestimento metálico )88520.8
28.51.22 Outrosserviçosdetratamento desuperfíciedemetais
Classe28.52 Serviçosdasactividades demecânicageral88520.9a
28.52.1 Serviçosdasactividades demecânicageral 885j
28.52.10 Serviçosdasactividades demecânicageral
Grupo28.6 Cutelaria ,ferramentas eferragens
Classe'28.61 Cutelaria88520.9b
28.61.1 Cutelaria 429a
28.61.11 Facas(exceptoparamáquinas )etesouras,erespectivas lâminas 42913 8211,8213
28.61.12 Navalhas eaparelhos debarbearesuaslâminas (incluídososesboçosem
tiras)42914 8212
28.61.13 Outrosartigosdecutelaria ;utensílios esortidosdeutensílios ,demanicuros e
pedicuros42915 8214
28.61.14 Colheres,garfos,conchas,escumadeiras ,pásparatortas,facasespeciaispara
peixeouparamanteiga ,pinçasparaaçúcareartefactos semelhantes
Classe28.62 Ferramentas42916 8215
28.62.1 Ferramentas manuaisdostiposutilizados naagricultura ,horticultura e
silvicultura429b
28.62.10 Ferramentas manuaisdostiposutilizados naagricultura ,horticultura e
silvicultura42921.1 8201
28.62.2 Serrasmanuais;lâminasparaserrasdetodosostipos 429c
28.62.20 Serrasmanuais ;lâminasparaserrasdetodosostipos 42921.2 8202
28.62.3 Outrasferramentas manuais 429d
28.62.30 Outrasferramentas manuais 42921.3 8203-8206
28.62.4 Ferramentas intercambiáveis paraferramentas manuais,mesmoasautomáti­
cas,ouparamáquinas-ferramentas429e
28.62.40 Ferramentas intercambiáveis paraferramentas manuais,mesmoasautomáti­
cas,ouparamáquinas-ferramentas42922.1 8207.40-.90
28.62.5 Outrasferramentas 429f
28.62.50 Outrasferramentas
Classe28.63 Fechaduras ,dobradiças eoutrasferragens42922.2 8207.1-.30 ,8208,8209
28.63.1 Cadeados ,fechaduras eferrolhos ;fechosearmaçõescomfecho;chavese
respectivas partes,dobradiças ,demetaiscomuns429g
28.63.11 Cadeados ,fechaduras utilizadasparaveículosautomóveis efechaduras utili­
zadasparamobiliário ,demetaiscomuns42992.1 8301.10-.30
28.63.12 Outrasfechaduras demetal 42992.2 8301.40
28.63.13 Fechosearmaçõescomfecho,comfechadura ;partes;chavesapresentadas
isoladamente42992.3 8301.50-.70
28.63.14 Dobradiças ,guarnições ,ferragens eartigossimilares,paraveículosautomó­
veis,portas,janelas,mobiliário eafins,demetaiscomuns
Grupo28.7 Outrosprodutosmetálicostransformados
Classe28.71 Embalagens metálicaspesadas42999.1 8302.10-.4,.60
28.71.1 Reservatórios ,barris,tambores ,latas,caixaserecipientes semelhantes (ex­
ceptoparagases),deferroouaço429h
28.71.11 Reservatórios ,,barris,tambores ,latas,caixaserecipientes semelhantes (ex­
ceptoparagases),deferroouaço,decapacidade compreendida entre50e
300142931.1 7310.10
28.71.12 Reservatórios ,barris,tambores ,latas,caixaserecipientes semelhantes (ex­
ceptoparagases),deferroouaço,decapacidade inferiora50142931.2 7310.29

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/53
Categoria Subcategoria Designação
CPCReferências
SH/NC
Classe28.72 Embalagens metálicasligeiras
28.72.1 Embalagens metálicasligeiras 429i
28.72.11 Embalagens metálicasligeiras(exceptodealumínio ) 42931.3 7310.21
28.72.12 Barris,tambores ,latas,caixaserecipientes semelhantes ,dealumínio ,para42931.4 7612
qualquermaterial,decapacidade inferiora3001
28.72.13 Rolhas (incluídas ascápsulasdecoroa),cápsulas etampões,demetais 42932 8309
comuns
Classe28.73 Produtos dearame
28.73.1 Produtos dearame 429j
28.73.11 Cordas,cabos,entrançados ,ligaseartefactos semelhantes ,deferroouaço42941 7312
nãoisoladosparausoseléctricos
28.73.12 Aramefarpadodeferroouaço;aramesoutiras,retorcidos ,decobreou42942 7313,7413,7614
alumínio ,nãoisoladosparausoseléctricos
28.73.13 Telasmetálicas ,gradeseredes,defiodeferro,açooucobre;chapasetiras,42943 7314,7414
distendidas ,deferro,açooucobre
28.73.14 Pontas,pregos,percevejos ,gramposondulados oubiselados ,eartefactos 42944.1 7317,7415.10 ,7616.10
semelhantes
28.73.15 Fios,varetas,tubos,chapas,eléctrodos ,revestidos interiorouexteriormente 42950 8311
dedecapantes oudefundentes
28.73.16 Agulhasdecostura,agulhasdetricôeartefactos semelhantes parauso42997.1 7319
manual
Classe28.74 Rebites,parafusos ,molasecorrentesmetálicas
28.74.1 Rebiteseparafusos 429k
28.74.11 Parafusosroscados,deferroouaço,n.e. 42944.2 7318.1
28.74.12 Parafusosnãoroscados ,deferroouaço,n.e. 42944.3 7318.2
28.74.13 Parafusos roscadosenãoroscados,decobre 42944.4 7415.2-,3
28.74.14 Molasefolhasdemolas,deferroouaço;molasdecobre 42945 7320,7416
28.74.2 Correntes (exceptocorrentesdeelosarticulados )esuaspartes 4291
28.74.20 Correntes (exceptocorrentesdeelosarticulados )esuaspartes 42991 7315.20-.90,7419.10
Classe28.75 Outrosprodutosmetálicostransformados ,n.e.
28.75.1 Produtosmetálicosparacasadebanhoecozinha 429m
28.75.11 Pias,lavabos,banheiras eoutrosartefactos dehigieneedetoucador ,esuas42911 7324,7418.20 ,7615.20
partes,deferro,aço,cobreoualumínio
28.75.12 Artefactos demesa,decozinhaedeusodoméstico ,esuaspartes,deferro,42912 7323,7418.10 ,7615.10 ,
aço,cobreoualumínio 8210
28.75.2 Outrosprodutosmetálicos (exceptoespadas,machados ,baiqnetas earmas 429n
semelhantes )
28.75.21 Cofres-fortes ,portasblindadas ecompartimentos paracasas-fortes ,demetais 42993 8303
comuns
28.75.22 Equipamento deescritóriodemetaiscomuns 42994 8304
28.75.23 Ferragensparaencadernação defolhasmóveisouparaclassificadores ,artigos 42995 8305
deescritório ,agrafos,demetaiscomuns
28.75.24 Estatuetas eoutrosobjectosdeornamentação ,moldurasparafotografias ,42996 8306.2-.30
gravurasousemelhantes ,espelhos,demetaiscomuns
28.75.25 Ganchos ,alfinetesefivelaseartefactos semelhantes ,demetaiscomuns 42997.2 8308
28.75.26 Hélicesparaembarcações esuaspás 42998 8485.10
28.75.27 Outrosartefactos demetaiscomuns,n.e. 42999.2 7316,7325,7326,7419.9,
7508,7616.90 ,7806,7907,
8007,8302.50 ,8306.10 ,
8307,8310

N?C12/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
28.75.3 Sabres,espadas,baionetas ,lançaseoutrasarmasbrancas,esuaspartes 447a .
28.75.30 Sabres,espadas,baionetas ,lançaseoutrasarmasbrancas,esuaspartes
SUBSECÇÃO DKMÁQUINAS EEQUIPAMENTOS ,N.E.
DIVISÃO29MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS ,N.E.
Grupo29.1.Máquinas eequipamentos paraaprodução eutilizaçãode
energiamecânica,exceptomotoresparaaeronaves ,auto­
móveisemotociclos
Classe29.11 Motoreseturbinasexceptomotoresparaaeronaves ,auto­
móveisemotociclos44750 9307
29.11.1 Motores 431a
29.11.11 Motoresforadebordaparaembarcações 43110.1 8407.21
29.11.12 Motoresdeigniçãoporfaísca(motoresdeexplosão )paraembarcações ;
outrosmotores43110.2 8407.29,.90
29.11.13 Outrosmotoresdepistão,deigniçãoporcompressão 43110.3 8408.10 ,.90
29.11.2 Turbinas 431b
29.11.21 Turbinasavapor 43141 8406.1
29.11.22 Turbinas hidráulicas erodashidráulicas 43142 8410.1
29.11.23 Turbinas agás,exceptoturborreactores eturbopropulsores 43143 8411.8
29.11.3 Partesdeturbinas 431c
29.11.31 Partesdeturbinasavapor 43153 8406.90
29.11.32 Partedeturbinashidráulicas erodashidráulicas ,incluindoreguladores 43154 8410.90
29.11.33 Partesdeturbinasagás(exceptoturborreactores eturbopropulsores ) 43156 8411.99
29.11.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção demotoreseturbinas
(exceptomotoresparaaeronaves ,automóveis emotociclos )886f
29.11.91 Serviçosdeinstalação demotoresdeturbinas (exceptomotoresparaaerona­
ves,automóveis emotociclos )88620.1
29.11.92 Serviçosdereparação emanutenção demotoreseturbinas (exceptomotores
paraaeronaves ,automóveis emotociclos )
Classe29.12 Bombasecompressores88620.2
29.12.1 Motoreshidráulicos epneumáticos 432a
29.12.11 Motoreshidráulicos epneumáticos demovimento rectilíneo (cilindros ) 43211 8412.21 ,.31
29.12.12 Outrosmotoresemáquinasmotrizeshidráulicos epneumáticos 43212 8412.29 ,.39,.80
29.12.2 Bombasparalíquidos;elevadores delíquidos 432b
29.12.21 bombasparalíquidos 43220.1 8413.1-.40
29.12.22 Bombasdeêmbolodemovimento alternativo paralíquidos (exceptobetão)43220.2 8413.50
29.12.23 Bombasvolumétricas rotativasparalíquidos 43220.3 8413.60
29.12.24 Bombascentrífugas paralíquidos;outrasbombas;elevadores delíquidos 43220.4 8413.70-.8
29.12.3 Bombasdearoudevácuo,compressores dearoudeoutrosgases 432c
29.12.31 Bombasdevácuo 43230.1 8414.10
29.12.32 Bombasdear,demãooudepé 43230.2 8414.20

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/55
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
29.12.33 Compressores paraequipamento derefrigeração 43230.3 8414.30
29.12.34 Compressores dearmontados sobrechassiscomrodasourebocáveis 43230.4 8414.40
29.12.35 Turbocompressores 43230.5 8414.80.2
29.12.36 Compressores depistõesalternativos 43230.6 8414.80.3 ,.4
29.12.37 Compressores volumétricos rotativos ,deveioúnicooudeárvore 43230.7 8414.80.6 ,.7
29.12.38 Compressores parautililização naaeronáutica civileoutroscompressores 43230.8 8414.80.1 ,.9
29.12.4 Partesdebombas,compressores emotoreshidráulicos epneumáticos 432d
29.12.41 Partesdemotoreshidráulicos epneumáticos 43251 8412.90
29.12.42 Partesdebombas;partesdeelevadores delíquidos 43252 8413.9
29.12.43 Partesdebombasdearoudevácuo,decompressores dearoudegás,de
ventiladores eexaustores43253 8414.90
29.12.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção debombasecompressores 886g
29.12.91 Serviçosdeinstalação debombasecompressores 88620.3
29.12.92 Serviçosdereparação emanutenção debombasecompressores
Classe29.13 Torneiras eválvulas88620.4
29.13.1 Torneiras ,válvulasedispositivos semelhantes paracanalizações ,caldeiras ,
reservatórios ,cuvaseoutrosrecipientes432e
29.13.11 Válvulasdesegurança ,controloereduçãodepressão 43240.1 8481.10-.40
29.13.12 Torneiras ,válvulasparalava-loiças ,válvulaspara-bacias ,lavatórios ,bidés,
cisternasdeágua,banheiras ereservatórios similares ;válvulaspararadia­
doresdeaquecimento central43240.2 8481.8Q.1-.3
29.13.13 Válvulasdecontrolo,válvulasdefecho,válvulasdegloboeoutrasválvulas 43240.3 8481.80.5-,9
29.13.2 Partesdetorneiras eválvulaseartefactos semelhantes 432f
29.13.20 Partesdetorneiras eválvulaseartefactos semelhantes 43254 8481.90
29.13.9 Serviçosdereparação emanutenção detorneiraseválvulas 886h
29.13.90 Serviçosdereparação emanutenção detorneiraseválvulas
Classe29.14 Rolamentos ,engrenagens eoutrosórgãosdetransmissão88620.5
29.14.1 Rolamentos ,deesferasouderoletes 433a
29.14.10 Rolamento deesferasouderoletes 43310 8482.10-.80
29.14.2 Rolamentos ,engrenagens eoutrosórgãosdetransmissão 433b
29.14.21 Correntes deelosarticulados ,deferroouaço 43320.1 7315.11,.12
29.14.22 Veios(árvores)detransmissão ,incluídasasárvoresdecameseascambotas e
manivelas43320.2 8483.10
29.14.23 Chumaceiras ebronzes 43320.3 8483.20 ,.30
29.14.24 Engrenagens erodasdefricção;eixosdeesferas;caixasdetransmissão e
outrosvariadores develocidade43320.4 8483.40
29.14.25 Volantesdepolias,incluindo aspoliasparacadernais 43320.5 8483.50
29.14.26 Embraiagens edispositivos deacoplamento (incluindojuntasuniversais )43320.6 8483.60
29.14.3 Partesderolamentos ,engrenagens eelementos decondução 433c
29.14.31 Esferas,roleteseagulhas;partesderolamentos deesferasouderoletes
cilíndricos43331 8482.9
29.14.32 Partesdecorreiasdeelosarticulados ,deferroouaço 43332.1 7315.19
29.14.33 Partesderolamentos eoutroselementos decondução ,n.e. 43332.2 8483.90

N?C12/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo29.2 Outrasmáquinas deusogeral
Classe29.21 Fornosequeimadores
29.21.1 Fornosequeimadores esuaspartes 434
29.21.11 Queimadores ;fornalhasautomáticas egrelhasmecânicas ;descarregadores
mecânicos decinzasedispositivos semelhantes43410 8416.10-.30
29.21.12 Fornosindustriais oudelaboratório ,incluindoincineradores ,nãoeléctricos
(excluindo fornosdepadaria )43420.1 8417.10 ,.80
29.21.13 Fornosouqueimadores industriais oudelaboratório ;aparelhosparatrata­
mentotérmicodematériasporinduçãoouporperdasdialéctricas43420.2 8514.10-.40
29.21.14 Partesdefornos,fornalhas equeimadores 43430 8416.90 ,8417.90 ,8514.90
29.21.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção defornosequeimadores 886i
29.21.91 Serviçosdeinstalação defornosequeimadores 88620.6
29.21.92 Serviçosdereparação emanutenção defornosequeimadores
Classe29.22 Equipamento deelevaçãoedemovimentação88620.7
29.22.1 Equipamento deelevaçãoedemovimentação esuaspartes 435
29.22.11 Calhas,n.e. 43510.1 8425.1
29.22.12 Cadernais emoitões;guinchosespecialmente concebidos parautilização
subterrânea ;outrosguinchos ;cabrestantes43510.2 8425.20-.3
29.22.13 Macacos;guinchosdotipoutilizadoparaelevarveículos 43510.3 8425.4
< 29.22.14 Cábreas;guindastes ;pontesrolantes,pórticosdedescargaedemovimenta­
ção,carros-pórticos ecarros-guindastes43520 8426
29.22.15 Empilhadores ,outrosveículosparamovimentação decargaesemelhantes ;
carros-tractores dotipoutilizadonasestaçõesferroviárias43530 8427,8709.1
29.22.16 Elevadores ,monta-cargas eescadasetapetesrolantes 43540 8428.10 ,.40
29.22.17 Aparelhos elevadores outransportadores ,deacçãocontínua,pneumáticos e
outros,paramercadorias43550 8428.20 ,.32-.39
29.22.18 Outrasmáquinas eaparelhos deelevação ,decarga,dedescargaoude
movimentação43560 8428.50-.90
29.22.19 Partesparaoequipamento deelevaçãoedemovimentação 43570 8431.10-.3,8709.90
29.22.2 Baldes,mesmodemandíbulas ,pás,ganchosetenazesparaguindastes ,
escavadoras emáquinas semelhantes444a
29.22.20 Baldes,mesmodemandíbulas ,pás,ganchosetenazesparaguindastes ,
escavadoras emáquinas semelhantes44428 8431.41
29.22.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deequipamento deelevaçãoe
demovimentação886j
29.22.91 Serviçosdeinstalação deequipamento deelevação edemovimentação
(exceptoelevadores eescadasrolantes)88620.8
29.22.92 Serviçosdereparação emanutenção deequipamento deelevação ede
movimentação
Classe29.23 Equipamento nãodoméstico pararefrigeração eventila­
ção88620.9a
29.23.1 Permutadores decalor;máquinas eaparelhos dearcondicionado ede
refrigeração ;aparelhosparafiltrar439a
29.23.11 Permutadores decaloreaparelhos edispositivos paraliquefacção doaroude
outrosgases43911.1 8419.50 ,.60
29.23.12 Máquinas eaparelhos dearcondicionado 43912 8415.10-.8
29.23.13 Máquinas eaparelhosparaaprodução defrioebombasdecalor,excluídos
osdetipodoméstico43913 8418.50 ,.6
29.23.14 Máquinas eaparelhospárafiltraroudepurargases,n.e. 43914.1 8421.39

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/57
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
29.23.2 Ventiladores ,excluídos osdeusodoméstico 439b
29.23.20 Ventiladores ,excluídos osdeusodoméstico 43931.1 8414.59
29.23.3 Partesparamáquinas eaparelhosparaaprodução defrio,ebombasde
calor439c
29.23.30 Partesparamáquinas eaparelhosparaaprodução defrio,ebombasde
calor43941.1 8415.90 ,8418.9,8419.90
29.23.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deequipamento nãodomésti­
copararefrigeração eventilação886k
29.23.91 Serviçosdeinstalação deequipamento nãodoméstico pararefrigeração e
ventilação88620.9b
29.23.92 Serviçosdereparação emanutenção deequipamento nãodoméstico para
refrigeração eventilação
Classe29.24 Outrasmáquinas deusogeral,n.e.88620.9c
29.24.1
\Geradores degás,aparelhos dedestilação ouderectificação eaparelhospara
filtrar439d
29.24.11 Geradores degásdear(gáspobre)oudegásdeágua;geradoresdeacetileno
egeradoressemelhantes ;aparelhos dedestilaçãoouderectificação43911.2 8405.10 ,8419.40
29.24.12 Aparelhos parafiltraroupurificarlíquidos 43914.2 8421.21 ,.22,.29
29.24.13 Aparelhos parafiltraróleos,filtrosdegasolinaefiltrosdeentradadearpara
motoresdeigniçãoporfaísca43915 8421.23 ,.31
29.24.2 Máquinas eaparelhosparalimpargarrafaseparaempacotar ;aparelhos e
instrumentos depesagem ;máquinas eaparelhos parapulverizar ;juntas
revestidas demetal439e
29.24.21 Máquinas eaparelhos paralimparesecargarrafas,encher,fecharou
empacotar garrafasououtrosrecipientes43921 8422.20-.40
29.24.22 Aparelhos einstrumentos depesagemdeusodoméstico ;balançaspara
pesagemcontínuademercadorias emtapetesrolantes;balançasdepeso
constante ebalançasparadescargadeumpesopré-determinado43922.1 8423.10-.30
29.24.23 Aparelhos einstrumentos depesagem,n.e. 43922.2 8423.8
29.24.24 Extintores ,pistolasaerográficas ,máquinas eaparelhos dejactodeareia,
jactodevaporeaparelhosdejactosemelhantes excluídososaparelhospara
agricultura43923 8424.10-.30,.89
29.24.25 Juntasrevestidas demetal 43924 8484
29.24.3 Centrifugadores ,calandras emáquinasautomáticas devendadeprodutos 439f
29.24.31 Centrifugadores n.e. 43931.2 8421.19
29.24.32 Calandras ououtroslaminadores (exceptoosdestinados aotratamento de
metaisouvidro)43933 8420.10
29.24.33 Máquinas automáticas devendadeprodutos 43934 8476.1
29.24.4 Máquinas eaparelhos ,n.e.,paratratamento dematériaspormeiode
operações queimpliquem mudançadatemperatura439g
29.24.40 Máquinas eaparelhos ,n.e.,paratratamento dematériaspormeiode
operações queimpliquem mudançadatemperatura43932 8419.89
29.24.5 Partesparaoutrasmáquinas deusogeral 439h
29.24.51 Partesparageradores degásdearoudegásdeágua 43941.2 8405.90
29.24.52 Partesdecentrifugadores ;partesdeaparelhosparafiltraroupurificarede
aparelhosparalíquidosougases43942 8421.9
29.24.53 Partesdecalandrasoudeoutroslaminadores ;partesdemáquinas eaparelhos
parapulverizar ;pesosparabalanças43943 8420.9,8423.90 ,8424.90 ,
8476.90
29.24.54 Partesparamáquinas eaparelhos ,nãocontendoconexõeseléctricas ,n.e.43949 8485.90

N?C12/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
29.24.6 Máquinas delavarloiçadetipoindustrial 469a
29.24.60 Máquinas delavarloiçadetipoindustrial 46930 8422.19
29.24.7 Partesdemáquinas delavarloiça 449a
29.24.70 Partesdemáquinas delavarloiça 44923 8422.90
29.24.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deoutrasmáquinas deuso
geral,n.e.8861
29.24.91 Serviçosdeinstalação deoutrasmáquinas deusogeral,n.e. 88620.9d
29.24.92 Serviçosdereparação emanutenção deoutrasmáquinas deusogeral,n.e.
Grupo29.3 Máquinas etractoresparaaagricultura ,apecuáriaea
silvicultura
Classe29.31 Tractoresagrícolas88620 .9e
29.31.1 Motocultores 441a
29.31.10 Motocultores 44140 8701.10
29.31.2 Outrostractoresagrícolas 441b
29.31.21 Tractores ,depotêncianãosuperiora37kW 44150.1 8701.90.1 ,.21
29.31.22 Tractores ,n.e.,depotêncianãosuperiora59kW 44150.2 8701.90.25
29.31.23 Tractores ,n.e.,depotêncianãoinferiora59kW 44150.3 8701.90.3
29.31.24 Tractores ,usadoseoutros
Classe29.32 Outrasmáquinasparaagricultura ,pecuáriaesilvicultura44150.4 8701.90.5 ,.9
29.32.1 Máquinas paraagricultura ,pecuáriaesilvicultura ,parapreparação ecultivo
dossolos441c
29.32.11 Aradosegradesdediscos 44110.1 8432.10,.21
29.32.12 Grades (exceptogradesdediscos),escarificadores ,cultivadores ,sachose
enxadas44110.2 8432.29
29.32.13 Semeadores ,plantadores etransplantadores 44110.3 8432.30
29.32.14 Distribuidores deadubosedistribuidores deestrume 44110.4 8432.40
29.32.15 Máquinas eaparelhosagrícolas ,n.e.;cilindrospararelvadosouparacampos
dedesporto44110.5 8432.80
29.32.2 Máquinas deapararrelva 441d
29.32.20 Máquinas deapararrelva 44120 8433.1
29.32.3 Máquinas paracolheita 441e
29.32.31 Ceifadeiras (incluindoasbarrasdecorteparamontagem emtractores),n.e.44130.1 8433.20
29.32.32 Máquinas eaparelhosparaceifaredisporofeno 44130.2 8433.30
29.32.33 Enfardadeiras depalhaoudeforragem (incluindoprensasenfardadeiras )44130.3 8433.40
29.32.34 Máquinas eaparelhosparacolheitaoudebulha,n.e. 44130.4 8433.5
29.32.4 Aparelhos mecânicos paraprojectar ,dispersaroupulverizar líquidosoupós
paraagricultura ouhorticultura441f
29.32.40 Aparelhos mecânicos paraprojectar ,dispersaroupulverizar líquidosoupós
paraagricultura ouhorticultura44160 8424.81

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/59
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
29.32.5 Reboques esemi-reboques autocarregáveis ouautodescarregáveis ,parausos
agrícolas441g
29.32.50 Reboques esemi-reboques autocarregáveis ouautodescarregáveis ,parausos
agrícolas44170 8716.20
29.32.6 Outrasmáquinasparaagricultura ,pecuáriaesilvicultura ,n.e. 441h
29.32.6 1Máquinas paralimpar,seleccionar ouclassificar ovos,frutasououtros
produtosagrícolas44180.1 8433.60
29.32.62 Máquinas deordenhar 44180.2 8434.10
29.32.63 Máquinas paraprepararraçõesparaanimais;máquinas eaparelhos para
avicultura ;chocadeiras ecriadeiras44180.3 8436.10-.29
29.32.64 Máquinasparalimpar,seleccionar ouclassificarsementes,grãooulegumino­
sassecas44180.4 8437.10
29.32.65 Máquinas eaparelhosparaagricultura ,silvicultura ,avicultura eapicultura ,
n.e.44180.5 8436.80
29.32.7 Partesdemáquinas eaparelhosparaagricultura ,pecuáriaesilvicultura 441i
29.32.70 Partesdemáquinas eaparelhosparaagricultura ,pecuáriaesilvicultura 44190 8432.90 ,8433.90 ,8436.9
29.32.9 Serviçosdeinstalação ,reparação e.manutenção demáquinasparaagricul­
tura,pecuáriaesilvicultura886m
29.32.91 Serviçosdeinstalação demáquinasparaagricultura ,pecuáriaesilvicultura 88620.9f
29.32.92 Serviçosdereparação emanutenção demáquinasparaaagricultura ,pecuária
esilvicultura
Grupo29.4 Máquinas-ferramentas
Classe29.40 Máquinas-ferramentas88620.9g
29.40.1 Máquinas-ferramentas paratrabalhar metais,operando porlaseroupor
processosemelhante ;centrosdemaquinagem esemelhantes442a
29.40.11 Máquinas-ferramentas paratrabalharquaisquer matériaspordesbaste,ope­
randoporlaser,porultra-sons ouporprocessosemelhante44211 8456
29.40.12 Centrosdemaquinagem ,máquinas desistemamonostàtico emáquinas de
estaçõesmúltiplasparatrabalharmetais44212 8457
29.40.2 Tornos,máquinas-ferramentas parafurarefresarmetais 442b
29.40.21 Tornosparametais 44213 8458
29.40.22 Máquinas-ferramentas parafurar,escarearoufresarmetais 44214 8459.10-.6
29.40.23 Máquinas pararoscaroumartelarmetais,poreliminação dematéria,n.e.44215 8459.70
29.40.3 Outrasmáquinas-ferramentas paraotrabalhodosmetais 442c
29.40.31 Máquinas-ferramentas pararebarbar,afiar,amolar,rectificar ,brunirou
polir,ourealizaroutrasoperações deacabamento emmetais44216 8460,8461
29.40.32 Máquinas paraenrolar,arquear,dobrar,endireitar ,aplanar,cinzelar,pon­
cionarouchanfrarmetal,controladas numericamente44217.1 8462.21 ,.31,.41
29.40.33 Outrasmáquinas paraenrolar,arquear,dobrar,endireitar ouaplanar
metais44217.2 8462.29 ,.39,.49
29.40.34 Máquinas emartelosparaforjarouestampar ;prensashidráulicas eprensas
paratrabalharmetais44217.3 8462.10 ,.9
29.40.35 Máquinas-ferramentas ,n.e.,paratrabalhar metais,carbonetos metálicos
sinterizados ouceramais {cermets),operando semeliminação dematéria44218 8463

N?C12/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
29.40.4 Máquinas-ferramentas paratrabalharpedra,madeiraemateriaisdurosseme­
lhantes;prensasparaofabricodepainéisdepartículas eprensassimilares442d
29.40.41 Máquinas-ferramentas paratrabalharpedra,produtoscerâmicos ,betãoou
matériasmineraissimilaresouparaotrabalhoafriodovidro44221 8464
29.40.42 Máquinas-ferramentas paratrabalharmadeira,cortiça,osso,borrachaendu­
recida,plásticosdurosoumatériasdurassemelhantes44222 8465,8479.30
29.40.5 Ferramentas deusomanual,pneumáticas oucommotor 442e
29.40.51 Ferramentas deusomanual,pneumáticas oucommotornãoeléctrico
incorporado44231 8467.1,.8
29.40.52 Ferramentas electromecânicas deusomanual,commotoreléctricoincorpo­
rado44232 8508.10-.80
29.40.6 Máquinas eaparelhosparasoldar,paratêmperaeparaprojecção aquentede
metais442f
29.40.60 Máquinas eaparelhosparasoldar,paratêmperaeparaprojecção aquentede
metais44240 8468.10-.80,8515.1-.80
29.40.7 Parteseacessóriosparamáquinas-ferramentas 442g
29.40.71 Porta-ferramentas efieirasdeaberturaautomática 44251.1 8466.10
29.40.72 Dispositivos defixaçãoparamáquinas-ferramentas 44251.2 8466.20
29.40.75Dispositivos divisoreseoutrosdispositivos especiais,paramáquinas-ferra­
mentas44251.3 8466.30
29.40.74 Parteseacessórios paramáquinas-ferramentas própriasparaotrabalhode
metais44251.4 8466.93 ,.94
29.40.75 Parteseacessórios paramáquinas-ferramentas própriasparatrabalhar
madeira,cortiça,borrachaendurecida ematériasdurassemelhantes44252 8466.91 ,.92
29.40.76 Partesdeserrasmecânicas ;partesdeferramentas pneumáticas ;partesde
máquinas-ferramentas ,deusomanual,commotornãoeléctrico44253 8467.9
29.40.77 Partesdeferramentas deusomanual,commotoreléctrico 44254 8508.90
29.40.78 Partesdeoutrasmáquinas-ferramentas 44255 8468.90 ,8515.90
29.40.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção demáquinas-ferramentas 886n
29.40.91 Serviçosdeinstalação demáquinas-ferramentas 88620.9h
29.40.92 Serviçosdereparação emanutenção demáquinas-ferramentas
Grupo29.5 Outrasmáquinas eequipamento parausoespecífico
Classe29.51 Máquinas paraametalurgia88620 .9i
29.51.1 Máquinas paraametalurgia esuaspartes 443
29.51.11 Conversores ,cadinhosoucolheresdefundição,lingoteiras ,máquinas de
vasar;laminadores demetais44310 8454.10-.30,8455.10 ,.2
29.51.12 Partesdemáquinasparaametalurgia ;cilindrosparalaminadores ;partespara
laminadores demetais44320 8454.90 ,8455.30-.90
29.51.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção demáquinasparaametalur­
gia
Serviçosdeinstalação demáquinasparaametalurgia886o
29.51.91 88620.9j
29.51.92 Serviçosdereparação emanutenção demáquinasparaametalurgia
Classe29.52 Máquinas paraasindústriasextractivas eparaaconstru­
ção88620.9k
29.52.1 Máquinas paraasindústrias extractivas 444b
29.52.11 Aparelhos elevadores etransportadores ,deacçãocontínua ,especialmente
concebidos parausosubterrâneo44411 8428.31
29.52.12 Cortadores decarvãoouderochaemáquinasparaperfuração detúneise
galerias;outrasmáquinas desondagem eperfuração44412 8430.3,.4

18.1.93 NrC12/61 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
29.52.2 Máquinas eaparelhos deterraplanagem eescavação ,autopropulsoras ;suas
partes444c
29.52.21 Bulldozers eangledozeres ,autopropulsores 44421 8429.1
29.52.22 Niveladoras autopropulsoras 44422 8429.20
29.52.23Raspo-transportadoras (scrapers)autopropulsoras 44423 8429.30
29.52.24 Compactadores erolosoucilindroscompressores ,autopropulsores 44424 8429.40
29.52.25 Carregadoras epáscarregadoras ,decarregamento frontal,autopropulsores 44425 8429.51
29.52.26 Pásmecânicas ,escavadoras ecarregadoras epáscarregadoras ,autopropulso­
ras,cujasuperstrutura écapazdeefectuarumarotaçãode360graus
(excluídas aspáscarregadoras decarregamento frontal)44426 8429.52
29.52.27 Outraspásmecânicas ,escavadoras ecarregadoras epáscarregadoras ;outras
máquinasautopropulsoras paraasindústriasextractivas44427 8429.59 ,8430.50
29.52.28 Lâminasparabulldozeres ouangledozeres 44429 8431.42
29.52.3•
Outrasmáquinasparaescavação 444d
29.52.30 Outrasmáquinasparaescavação 44430 8430.10 ,.20,.6,8479.10
29.52.4 Máquinas paraseleccionar ,moer,misturareefectuartratamentos semelhan­
tesaterra,pedras,ououtrassubstâncias mineraissólidas;máquinaspara
fazermoldesdeareia,parafundição444e
29.52.40 Máquinas paraseleccionar ,moer,misturareefectuartratamentos semelhan­
tesaterra,pedras,ououtrassubstâncias mineraissólidas;máquinaspara
fazermoldesdeareia,parafundição44440 8474.10-.80
29.52.5 Tractores delagartas 444f
29.52.50 Tractores delagartas 44450 8701.30
29.52.6 Partesdemáquinasparaasindústriasextractivas eparaaconstrução 444g
29.52.61 Partesdemáquinas desondagem ouperfuração ouescavação ;partesde
guindastes44461 8431.43 ,.49
29.52.62 Partesdemáquinas eaparelhosparaseleccionar ,moerouefectuaroutros
tratamentos deterra,pedraseoutrassubstâncias semelhantes44462 8474.90
29.52.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção demáquinasparaasindús­
triasextractivas eparaaconstrução886p
29.52.91 Serviçosdeinstalação demáquinas paraasindústrias extractivas eparaa
construção88620.91
29.52.92 Serviçosdereparação edemanutenção demáquinas paraasindústrias
extractivas eparaaconstrução
Classe29.53 Máquinasparaasindústriasalimentares ,dasbebidasedo
tabaco88620 .9m
29.53.1 Máquinas paraasindústriasalimentares ,dasbebidasedotabaco 445a
29.53.11 Desnatadeiras 44511 8421.11
29.53.12 Máquinas èaparelhosparaaindústriadelaticínios 44512 8434.20
29.53.13 Máquinas eaparelhosparaaindústriademoagemoutratamento decereais
oudeprodutoshortícolas secos,n.e.44513 8437.80
29.53.14 Prensas,esmagadores emáquinas eaparelhossemelhantes ,parafabricação de
vinho,cidra,sumosdefrutosoubebidassemelhantes44514 8435.10
29.53.15 Fornosdepadarianãoeléctricos ;secadores paraprodutosagrícolas ;outras
máquinas eaparelhosparacozimento ouaquecimento ,exceptomáquinas e
aparelhos deusodoméstico44515 8417.20 ,8419.31 ,.81
29.53.16 Máquinas eaparelhos ,n.e.,destinadas àsindústrias depreparação ou
transformação dealimentosoubebidas (incluindogordurasouóleos)44516 8438.10-.80,8479.20
29.53.17 Máquinas eaparelhos ,n.e.,paraprepararoutransformar tabaco 44517 8478.10

N?C12/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
29.53.2 Partesdemáquinasparaasindústriasalimentares ,dasbebidasedotabaco 445b
29.53.21 Partesdemáquinas deordenhar edemáquinas eaparelhosparaaindústria
delacticínios ;partesdemáquinas eaparelhosdaindústriadebebidas44521 8434.90 ,8435.90
29.53.22 Partesdemáquinas eaparelhosparaaindústriaalimentar 44522 8437.90 ,8438.90
29.53.23 Partesdemáquinas eaparelhosparaaindústriadotabaco 44523 8478.90
29.53.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção demáquinasparaasindús­
triasalimentares ,dasbebidasedotabaco886q
29.53.91 Serviçosdeinstalação demáquinas paraasindústrias alimentares ,das
bebidasedotabaco88620.9n
29.53.92 Serviçosdereparação emanutenção demáquinasparaasindústriasalimenta­
res,dasbebidasedotabaco
Classe29.54 Máquinas paraasindústrias têxteis,dovestuário edo
couro88620.9o
29.54.1 Máquinas parapreparação ,fiaçãoetecelagem dematériastêxteis 446a
29.54.11 Máquinas paraextrudar,estirar,texturizar oucortarmatériastêxteissintéti­
casouartificiais ;máquinasparapreparação defibrastêxteis44611.1 8444,8445.1
29.54.12 Máquinasparafiação,dobragem outorçãodematériastêxteisemáquinasde
bobinaroudedobarmatériastêxteis44611.2 8445.20-.90
29.54.13 Tearesparatecidos 44612 8446
29.54.14 Tearesparafabricarmalhas;máquinas decosturaporentrelaçamento e
máquinas semelhantes ;máquinasparainserirtufos44613 8447
29.54.15 Máquinas eaparelhosauxiliaresparaasmáquinas dasindústrias têxteis 44614 8448.1
29.54.2 Outrasmáquinasparaasindústrias têxteisedovestuário (incluindomáqui­
nasdecostura)446b
29.54.21 Máquinas eaparelhosparalavar,limpar,espremer ,passar,prensar,bran­
quear,tingir,paraaprestoeacabamento detecidosouobrasdematérias
têxteis;máquinasparaacabamento defeltro44621 8449,8451.30-.80
29.54.22 Máquinas delavarroupadelavandaria ;máquinas delimpezaaseco;
máquinas desecar,comumacapacidade superiora10kg44622 8450.20 ,8451.10 ,.29
29.54.23 Máquinas decostura,exceptoparacosercadernosdelivrosemáquinas de
costuradeusodoméstico44623 8452.2
29.54.3 Máquinas eaparelhosparapreparar ,curtiretrabalharcourosoupeles,ou
parafabricarouconsertarcalçadoeoutrasobrasdecourooudepele446c
29.54.30 Máquinas eaparelhosparapreparar,curtiretrabalharcourosoupeles,ou
parafabricarouconsertarcalçadoeoutrasobrasdecourooudepele44630 8453.1Ö-.80
29.54.4 Parteseacessórios demáquinasparaoutraproduçãodasindústrias têxteis,
dovestuário edocouro446d
29.54.41 Parteseacessórios demáquinas detecerefiar 44640.1 8448.20-.5
29.54.42 Partesdemáquinasparaoutraproduçãodasindústrias têxteis,dovestuário e
docouro44640.2 8450.90 ,8451.90 ,
8452.30-.90,8453.90
29.54.5 , Máquinas decosturadetipodoméstico 448b
29.54.50 Máquinas decosturadetipodoméstico 44814 8452.10
29.54.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção demáquinasparaasindús­
triastêxteis,dovestuário edocouro886r
29.54.91 Serviçosdeinstalação demáquinasparaasindústrias têxteis,dovestuário e
docouro88620.9p
29.54.92 Serviçosdereparação emanutenção demáquinasparaasindústrias têxteis,
dovestuário edocouro88620.9q

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/63
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe29.55 Máquinas paraasindústrias dopapeledocartão
29.55.1 •Máquinas paraasindústrias dopapeledocartãoesuaspartes 449b
29.55.11 Máquinas paraasindústrias dopapeledocartão 44913 8439.10-.30,8441.10-.80
29.55.12 Partesdemáquinasparaasindústrias dopapeledocartão 44921 8439.9,8441.90
29.55.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção demáquinasparaasindús­
triasdopapeledocartão886s
29.55.91 Serviçosdeinstalação demáquinasparaasindústrias dopapeledocartão 88620.9r
29.55.92 Serviçosdereparação emanutenção demáquinasparaasindústrias dopapel
edocartão
Classe29.56 Outrasmáquinas eequipamento parausoespecífico ,
n.e.88620.9s
29.56.1 Máquinas eaparelhosparaimpressão eencadernação ,esuaspartes 449c
29.56.11 Máquinas eaparelhosparabrochura eencadernação (incluindomáquinas
paracosercadernosdelivros)44914.1 8440.10
29.56.12 Máquinas ,aparelhos eequipamento paracomporcaraterestipográficos e
prepararclichéseblocosdeimpressão44914.2 8442.10-.30
29.56.13 Máquinas eaparelhos deimpressão emoffset 44914.3 8443.11 ,.19
29.56.14 Outrasmáquinasparaimpressão ,n.e. 44914.4 8443.2-.60
29.56.15 Partesdemáquinas eaparelhos deimpressão eencadernação 44922 8440.90 ,8442.40 ,8443.90
29.56.2 Máquinas eequipamento deusoespecífico ,esuaspartes 449d
29.56.21 Secadores-centrifugadores deroupa 44911 8421.12
29.56.22 Secadoresparamadeira,pastadepapel,papeloucartão;secadoresdeuso
nãodoméstico ,n.e.44912 8419.32 ,.39
29.56.23 Máquinas eequipamento ,n.e.,paratrabalharborrachaouplástico,oupara
fabricação deprodutosdessasmatérias44915 8477.10-.80
29.56.24 Moldes;caixasdefundição ;placasdefundoparamoldes;modelospara
moldes44916 8480
29.56.25 Máquinas eequipamento parafinsespeciais,n.e. 44917 8401.20 ,8475.10 ,.20,
8479.40-.8
29.56.26 Partesdeoutrasmáquinas eoutroequipamento parafinsespeciais 44929 8475.90 ,8477.90 ,8479.90
29.56.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deoutrasmáquinas eoutro
equipamento parafinsespeciais,n.e.886t
29.56.91 Serviçosdeinstalação deoutrasmáquinas eoutroequipamento parafins
especiais ,n.e.88620.9t
29.56.92 Serviçosdereparação emanutenção deoutrasmáquinas eoutro1equipamento v
parafinsespeciais
Grupo29.6 Armasemunições
Classe29.60 Armasemunições88620.9u
29.60.1 Armasemunições ,esuaspartes 447b/
29.60.11 Veículosecarrosblindados decombateesuaspartes 44710 8710
29.60.12 Armasdeguerra,exceptorevólveres ,pistolasesabresearmassemelhantes 44720 9301
29.60.13 Revólveres ,pistolas,outrasarmasdefogoedispositivos semelhantes;"outras
armas44730 9302-9304

N?C12/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
29.60.14 Bombas,mísseisemuniçõesdeguerrasimilares;cartuchos eoutrasmunições
eprojécteis ,esuaspartes44740 9306
29.60.15 Partesdearmasdeguerraedeengenhosbalísticos 44760 9305
29.60.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção dearmasedesistemas
balísticos886u
29.60.91 Serviçosdeinstalação dearmasedesistemasbalísticos 88620.9v
29.60.92 Serviçosdereparação emanutenção dearmasesistemasbalísticos
Grupo29.7 Aparelhos domésticos ,n.e.
Classe29.71 Electrodomésticos88620.9w
29.71.1 Frigoríficos earcascongeladoras ;máquinas delavar;cobertores eléctricos ;
ventiladores448c
29.71.11 Frigoríficos earcascongeladoras ,detipodoméstico 44811 8418.10-.40
")Û-711"i
L·?./1Maquinas delavarloiça,detipodomestico4481?18422.11
29.71.13 Máquinas delavaresecarroupa,detipodoméstico 44812.2 8450.1,8451.21
29.71.14 Cobertores eléctricos 44813 6301.10
29.71.15 Ventiladores eexaustores (coifasaspirantes )paraextracçãooureciclagem ,de
tipodoméstico44815 8414.51 ,.60
29.71.2 Outroselectrodomésticos ,n.e. 448d
29.71.21 Electrodomésticos commotoreléctricoincorporado 44816.1 8509.10-.80
29.71.22 Máquinas ouaparelhos debarbearecortarcabelo,commotoreléctrico
incorporado44816.2 8510.10 ,.20
29.71.23 Secadores decabeloindustriais oudemão,electrotérmicos ;ferroseléctricos
depassar44816.3 8516.3,.40
29.71.24 Outrosaparelhoselectrotérmicos 44816.4 8516.7
29.71.25 Aquecedores eléctricos deágua,incluídos osdeimersão,deaquecimento
instantâneo oudeacumulação44817.1 8516.10
29.71.26 Aparelhos eléctricosparaaquecimento deambientes ,dosoloouparausos
semelhantes44817.2 8516.2
29.71.27 Fornosdemicrondas 44817.3 8516.50
29.71.28 Outrosfornos;fogõesdecozinha (incluindoaschapasdecocção),grelhado­
resefornosparaassar44817.4 8516.60
29.71.29 Resistências eléctricasdeaquecimento 44818 8516.80
29.71.3 Partesdeelectrodomésticos 448e
29.71.30 Partesdeelectrodomésticos
Classe29.72 Aparelhos nãoeléctricosparausodoméstico44831 8509.90,8510.90 ,8516.90
29.72.1 Equipamento decozinhaeaquecimento ,parausodoméstico ,nãoeléctrico 448f
29.72.11 Aparelhos paracozinharouaqueceralimentos ,deusodoméstico ,deferro,
açooucobre,nãoeléctricos44821 7321.1,7417
29.72.12 Outroselectrodomésticos ,paracombustível gasosooucombustível misto,
paracombustível líquidoousólido44822 7321.8
29.72.13 Aquecedores deambiente edistribuidores dearquente,n.e.,deferroouaço,
nãoeléctricos44824 7322.90
29.72.14 Aquecedores deáguanãoeléctricos ,deaquecimento instantâneo oude
acumulação44826 8419.1
29.72.2 Partesdefornos,fogõesdecozinha,aquecedores dealimentos eaparelhos
domésticos nãoeléctricos semelhantes448g
29.72.20 Partesdefornos,fogõesdecozinha,aquecedores dealimentos eaparelhos
domésticos nãoeléctricos semelhantes44832 7321.90

18.1.93 NtC12/65 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
SUBSECÇÃO DLEQUIPAMENTO ELÉCTRICO EDEÓPTICA
DIVISÃO30MÁQUINAS DEESCRITÓRIO EEQUIPAMENTO
PARAOTRATAMENTO AUTOMÁTICO DAINFOR­
MAÇÃO
Grupo30.0 Máquinas deescritório eequipamento paraotratamento
automático dainformação
Classe30.01 Máquinas deescritório ,esuaspartes
30.01.1 Máquinas deescrever,máquinas deprocessamento detextoedecalcular,e
suaspartes451a
30.01.11 Máquinas deescreverautomáticas emáquinas deprocessamento detexto 45110 8469.10
30.01.12 Outrasmáquinas deescrever 45120 8469.2-,3
30.01.13 Máquinas decalcularedecontabilidade ,caixasregistadoras emáquinas
semelhantes incorporando umdispositivo decálculo45130 8470
30.01.14 Parteseacessórios demáquinas deescreveredemáquinas decalcular 45170.1 8473.10 ,.2
30.01.2 Fotocopiadoras ,máquinasparaimpressão emoffseteoutrasmáquinas de
escritório ,esuaspartes451b
30.01.21 Fotocopiadoras ,porsistemaópticoouporcontactoeaparelhos determo­
còpia45140 9009.1-.30
30.01.22 Máquinas eaparelhos deimpressão emoffset,alimentados porfolhas,do
tipoutilizadoemescritório45150 8443.12
30.01.23 Outrasmáquinas deescritório 45160 8472
30.01.24 Parteseacessórios deoutrasmáquinas deescritório 45170.2 8473.40
30.01.25 Parteseacessórios defotocopiadoras 45180 9009.90
30.01.9 Serviçosdeinstalação demáquinas deescritório 886v
30.01.90 Serviçosdeinstalação demáquinas deescritório
Classe30.02 Computadores eoutroequipamento informático88630.1
30.02.1 Computadores ,suasparteseacessórios 452
30.02.11 Máquinas automáticas paraprocessamento dedados,analógicas ouhíbri­
das45210 8471.10
30.02.12 Máquinas automáticas digitaisparaprocessamento dedados,incorporando
unidadesdeenpradaedesaída45220 8471.20
30.02.13 Unidadesdigitaisdeprocessamento comunidadesdememória,entradaou
saída45230 8471.91
30.02.14 Unidades deentradaoudesaída,n.e. 45240 8471.92
30.02.15 Unidades dememória 45250 8471.93
30.02.16 Leitoresmagnéticos ouópticos;máquinas paraprocessamento dedados,
n.e.45260 8471.99
30.02.17 Parteseacessórios decomputadores 45270 8473.30
30.02.9 Serviçosdeinstalação decomputadores edeoutroequipamento informático 886w
30.02.90 Serviçosdeinstalação decomputadores edeoutroequipamento informático
DIVISÃO 31MÁQUINAS EAPARELHOS ELÉCTRICOS ,N.E.
Grupo31.1 Motores,geradores etransformadores eléctricos
Classe31.10 Motores,geradores etransformadores eléctricos88630.2
31.10.1 Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W;outrosmotoresdecorrente
contínua ;geradores decorrentecontínua461a
31.10.10 Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W;outrosmotoresdecorrente
contínua ;geradores decorrentecontínua46111 8501.10 ,.3

N?C12/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
31.10.2 Motoresuniversais deCA/CCdepotênciasuperiora37,5W;outrosmotores
decorrentealterna;geradores decorrentealterna(alternadores )461b
31.10.21 Motoresuniversais deCA/CCdepotênciasuperiora37,5W 46112.1 8501.20
31.10.22 Motoresdecorrentealterna,monofásicos 46112.2 8501.40
31.10.23 Motoresdecorrentealterna,multifásicos ,depotênciaigualouinferiora
750W46112.3 8501.51
31.10.24 Motoresdecorrentealterna,multifásicos ,depotênciaentre750We
75kW46112.4 8501.52
31.10.25 Motoresdecorrentealterna,multifásicos ,depotênciasuperiora75kW 46112.5 8501-.53
31.10.26 Geradores decorrentealterna (alternadores ) 46112.6 8501.6
31.10.3 Gruposelectrogéneos econversores rotativos ,eléctricos 461c
31.10.31 Gruposelectrogéneos commotoresdepistãodecombustão interna,de
igniçãoporcompressão46113.1 8502.1
31.10.32 Gruposelectrogéneos commotoresdeigniçãoporfaísca;outrosgrupos
electrogéneos ;conversores rotativos,eléctricos46113.2 8502.20-.40
31.10.4 Transformadores eléctricos 461d
31.10.41 Transformadores dieléctricos líquidos 46121.1 8504.2
31.10.42 Outrostransformadores ,depotênciaigualouinferiora16kVA 46121.2 8504.31 ,.32
31.10.43 Outrostransformadores ,depotênciaigualousuperiora16kVA 46121.3 8504.33 ,.34
31.10.5 Balastrosparalâmpadas outubosdedescarga ;conversores estáticos ;outras
bobinasdereactância edeauto-indução461e
31.10.50 Balastrosparalâmpadasoutubosdedescarga ;conversores estáticos ;outras
bobinasdereactância edeauto-indução46122 8504.10 ,.40,.50
31.10.6 Partesdemotores,geradores etransformadores eléctricos 461f
31.10.61 Partesparamotoresegeradores eléctricos 46131 8503
31.10.62 Partesparatransformadores ,bobinasdereactância edeauto-indução ,e
conversores estáticos46132 8504.90
31.10.9 Serviçosdeinstalação ,reparação ,manutenção eremontagem demotores,
motores,geradores etransformadores eléctricos886x
31.10.91 Serviçosdeinstalação demotores,geradores etransformadores eléctricos 88640.1
31.10.92 Serviçosdereparação ,manutenção eremontagem demotores,geradores e
transformadores eléctricos
Grupo31.2 Materialdedistribuição edecontroloparainstalações
eléctricas
Classe31.20 Materialdedistribuição edecontroloparainstalações
eléctricas88640.2
31.20.1 Aparelhos parainterrupção ,seccionamento ouprotecção decircuitoseléctri­
cos,paratensãosuperiora1000V462a
31.20.10 Aparelhos parainterrupção ,seccionamento ouprotecção decircuitoseléctri­
cos,paratensãosuperiora1000V46211 8535
31.20.2 Aparelhos eléctricosparainterrupção ,seccionamento ouprotecção decircui­
toseléctricos ,paratensãoigualouinferiora1000V462b
31.20.21 Fusíveis,paratensãoigualouinferior 1000V 46212.1 8536.10
31.20.22 Disjuntores paratensãoigualouinferior1000V 46212.2 8536.20
31.20.23 Aparelhos paraprotecção decircuitoseléctricos ,n.e.,paratensãoigualou
inferiora1000V46212.3 8536.30
31.20.24 Relés 46212.4 8536.4
31.20.25 Interruptores ,n.e. 46212.5 8536.50
31.20.26 Casquilhos paralâmpadas ,paratensãoigualouinteriora1000V 46212.6 8536.61

N?C12/67 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
31.20.27 Tomadas ,fichaseoutrosaparelhos parainterrupção ,seccionamento ou
protecção decircuitoseléctricos ,n.e.46212.7 8536.69-.90
31.20.3 Quadros 462c
31.20.31 Quadros eoutrossuportes,equipados comaparelhos eléctricosdeinterrup­
çãoouprotecção ,paratensãonãosuperiora1000V46213 8537.10
31.20.32 Quadroseoutrossuportes,equipados comaparelhoseléctricosdeinterrup­
çãoouprotecção ,paratensãosuperiora1000V46214 8537.20
31.20.4 Partesdeaparelhosparacomandooudistribuição deenergiaeléctrica 462d
31.20.40 Partesdeaparelhosparacomandooudistribuição deenergiaeléctrica 46220 8538
31.20.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deaparelhosparacomando
oudistribuição deenergiaeléctrica886y
31.20.91 Serviçosdeinstalação deaparelhosparacomandooudistribuição deenergia
eléctrica88640.3
31.20.92 Serviçosdereparação emanutenção deaparelhosparacomandodedistribui­
çãodeenergiaeléctrica
Grupo31.3 Fiosecabosisolados
Classe31.30 Fiosecabosisolados88640.4
31.30.1 Fiosecabosisolados;cabosdefibrasópticas 463a
31.30.11 Fiosisoladosparabobinar 46310 8544.1
31.30.12 Cabosco-axiais eoutroscondutores eléctricos co-axiais 46320 8544.20
31.30.13 Outroscondutores eléctricos ,paratensãonãosuperiora1000V 46340 8544:4,.5
31.30.14 Condutores eléctricos ,paratensãosuperiora1000V 46350 8544.60
31.30.15 Cabosdefibraóptica,constituídos defibrasembainhadas individualmente
Grupo31.4 Acumuladores ,pilhasebateriasdepilhas,eléctricos
Classe31.40 Acumuladores ,pilhasebateriasdepilhas,eléctricos46360 8544.70
31.40.1 Pilhasebateriasdepilhasesuaspartes 464a
31.40.11 Pilhasebateriasdepilhas,comvolumeexteriorigualouinferiora
300cm346410.1 8506.1
31.40.12 Pilhasebateriasdepilhas,comvolumeexteriorsuperiora300cm3 46410.2 8506.20
31.40.13 Partesdepilhasebateriasdepilhas 4è430.1 8506.90
31.40.2 Acumuladores eléctricos ,esuaspartes 464b
31.40.21 Acumuladores deácidodechumboparamotoresdepistões 46420.1 8507.10
31.40.22 Acumuladores deácidodechumbo (exceptoparamotoresdepistões) 46420.2 8507.20
31.40.23 Acumuladores deníquel-cádio eníquel-ferro eoutrosacumuladores eléctri­
cos
Partesdeacumuladores eléctricos (incluindoseparadores )
Grupo31.5 Lâmpadas eléctricas eoutromaterialdeiluminação
Classe31.50 Lâmpadas eléctricas eoutromaterialdeiluminação46420.3 8507.30-.80
31.40.24 46430.2 8507.90
31.50.1 Lâmpadas etuboseléctricosdeincandescência oudedescarga ;lâmpadas de
arco465a
31.50.11 Faróiseprojectores ,emunidadesseladas 46510.1 8539.10
31.50.12 Lâmpadas deincandescência halogéneas detungsténio (exceptoderaios
ultravioleta ouinfravermelhos )46510.2 8539.21

18.1.93 N?C12/68 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
31.50.13 Lâmpadas deincandescência depotênciaigualouinferiora200Wede
voltagemsuperiora100V,n.e.46510.3 8539.22
31.50.14 Lâmpadas deincandescência ,n.e. 46510.4 8539.29
31.50.15 Lâmpadas dedescarga ;lâmpadas deraiosultravioleta ouinfravermelhos ;
lâmpadas dearco46510.5 8539.3,.40
31.50.2 Materialdeiluminação 465b
31.50.21 Lanternas eléctricasportáteisdestinadas afuncionarpormeiodepilhassecas,
acumuladores oumagnetos46531.1 8513.10
31.50.22 Candeeiros decabeceira ,mesa,escritório edepé,eléctricos 46531.2 9405.20
31.50.23 Aparelhos deiluminação nãoeléctricos 46531.3 9405.50
31.50.24 Anúncios ,tabuletasoucartazeseplacasindicadoras ,luminosos 46531.4 9405.60
31.50.25 Aparelhos deiluminação ,eléctricos ,própriosparaseremsuspensos ou
fixadosnotectoounaparede46531.5 9405.10
31.50.3 Outraslâmpadaseléctricas eoutromaterialdeiluminação ,n.e. 465c
31.50.31 Lâmpadas ,tubosesemelhantes ,deluzderelâmpago (flash),parafoto­
grafia46520 9006.62
31.50.32 Guirlandas eléctricasdotipoutilizadoemárvoresdeNatal 46532 9405.30
31.50.33 Projectores 46539.1 9405.40.1
31.50.34 Outraslâmpadaseléctricas eoutromaterialdeiluminação 46539.2 9405.40.3 ,.9
31.50.4 Partesparalâmpadas ematerialdeiluminação 465d
31.50.41 Partesparalâmpadasdedescargaedeincandescência 46541 8539.90
31.50.42 Partesdelâmpadas eacessórios edeiluminação
Grupo31.6 Equipamento eléctricon.e.
Classe31.61 Equipamento eléctricoparamotoreseveículos,n.e.46542 8513.90 ,9405.99
31.61.1 Jogosdefiosparavelasdeigniçãoeoutrosjogosdefiosdostiposutilizados
emveículos,aeronaves ouembarcações463b
31.61.10 Jogosdefiosparavelasdeigniçãoeoutrosjogosdefiosdostiposutilizados
emveículos,aeronaves ouembarcações46330 8544.30
31.61.2 Equipamento eléctrico,n.e.,paramotoreseveículos,esuaspartes 469b
íl.61.21Velasdeignição;magnetos ;dínamos-magnetos ;volantesmagnéticos ;distri­
buidores ;bobinasdeignição46910.1 8511.10-.30
31.61.22 Motoresdearranque ,mesmofuncionando comogeradores ;outrosgeradores
deoutroequipamento46910.2 8511.40-.80
31.61.23 Aparelhos eléctricos deiluminação oudesinalização ,limpa-pára-brisas ,
degeladores edesembaciadores eléctricosdotipoutilizadoemveículos46910.3 8512.10-.40
31.61.24 Partesdeoutromaterialeléctrico ,n.e.,paramotoreseveículos
Classe31.62 Outroequipamento eléctrico,n.e.46970.1 8511.90,8512.90
31.62.1 Outroequipamento eléctrico,n.e.,esuaspartes 469c
31.62.11 Aparelhos eléctricosdesinalização acústicaouvisual,exceptoparaciclose
veículos amotor46920 8530.10-.80,8531.10-.80
31.62.12 Imanespermanentes ;acoplamentos electromagnéticos ;embraiagens efreios;
cabeçasdeelevaçãoelectromagnéticas ;suaspartes46940.1 8505
31.62.13 Máquinas eaparelhoseléctricoscomfunçõesindividuais 46940.2 8543.10-.80
31.62.14 Isoladores parausoseléctricos ;peçasisolantesparamáquinas ouinstalações
eléctricas ;tubagemparacaboseléctricos46950 8546.90 ,8547.90

18.1.93 NVL12/69 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
31.62.15 Eléctrodos decarvãoeoutrosartigosdegrafiteoudecarvão,parausos
eléctricos46960 8545
31.62.16 Partesparaoutroequipamento eléctrico ;parteseléctricas demáquinas e
aparelhos ,n.e.46970.2 8530.90 ,8531.90 ,8543.90,
8548
31.62.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deoutroequipamento eléctri­
co,n.e.886z
31.62.91 Serviçosdeinstalação deoutroequipamento eléctrico,n.e.,exceptoequipa­
mentoeléctricodesinalização paraauto-estradas ,estradaseaeroportos88640.5
31.62.92 Serviçosdereparação emanutenção deoutroequipamento eléctrico,n.e.
DIVISÃO32EQUIPAMENTO EAPARELHOS DERÁDIO,TELE­
VISÃOECOMUNICAÇÃO
Grupo32.1 Componentes electrónicos
Classe32.10 Componentes electrónicos88640.6
32.10.1 Condensadores eléctricos 471a#
32.10.11 Condensadores fixosparacircuitosde50/60Hzcompotênciasuperiora0,5
kvar47110.1 8532.10
32.10.12 Condensadores eléctricos fixos 47110.2 8532.2
32.10.13 Condensadores eléctricosvariáveisouajustáveis 47110.3 8532.30
32.10.2 Resistências eléctricas (exceptodeaquecimento ) 471b
32.10.20 Resistências eléctricas (exceptodeaquecimento ) 4712a 8533.10-.40
32.10.3 Circuitosimpressos 471c
32.10.30 Circuitosimpressos 47130 8534
32.10.4 Tuboseválvulastermo-iónicos ,decátodoquente,cátodofriooufotocátodo
(incluindotuboscatódicos )471d
32.10.41 Tuboscatódicosparareceptores detelevisão ;tubosparacâmarasdetelevi­
são;outrostuboscatódicos47140.1 8540.1-.30
32.10.42 Magnetrões ,clistrões,tubosdemicrondas eoutrostuboseválvulas 47140.2 8540.4-,8
32.10.5 Díodosetransistores 471e
32.10.51 Díodos;transistores ;tirístores ,«diacs»e«triacs» 47150.1 854L10-.30
32.10.52 Dispositivos comsemicondutores ;díodosemissoresdeluz;cristaispiezoeléc­
tricosmontados ;suaspartes47150.2 8541.40-.60
32.10.6 Circuitosintegrados emicroconjuntos ,electrónicos 471f
32.10.60 Circuitosintegrados emicroconjuntos ,electrónicos 47160 8542.1-.80
32.10.7 Partesdeválvulasetuboselectrónicos eoutrosartefactos electrónicos 471g
32.10.71 Partesdecondensadores eléctricos 47171 8532.90
32.10.72 Partesderesistências eléctricas ,reóstatos epotenciómetros 47172 8533.90
32.10.73 Outraspartesdeválvulasetuboselectrónicos edeoutrosartefactos electró­
nicos,n.e.
Grupo32.2 Aparelhos emissores derádioetelevisãoeaparelhos de
telefoniaetelegrafiaporfios
Classe32.20 Aparelhos emissores derádioetelevisão eaparelhos de
telefoniaetelegrafiaporfios47173 8540.9,8541.90 ,8542.90
32.20.1 Aparelhos emissores derádioedetelevisão ;câmarasdetelevisão 472a
32.20.11 Aparelhos emissores deradiotelefonia ,radiotelegrafia ,radiodifusão outele­
visão47211 8525.10 ,.20
32.20.12 Câmaras detelevisão 47212 8525.30
32.20.2 Aparelhos eléctricosparatelefoniaoutelegrafia ,porfios 472b
32.20.20 Aparelhos eléctricosparatelefoniaoutelegrafia ,porfios 47220 8517.10-.8

N?C12/70 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
32.20.3
32.20.30Partesdeaparelhoseléctricosparatelefoniaoutelegrafia
Partesdeaparelhos eléctricosparatelefoniaoutelegrafia474a
47401 8517.90
32.20.9
32.20.91
32.20.92Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deaparelhos emissores de
rádioetelevisão
Serviçosdeinstalação deaparelhos emissores derádioetelevisão
Serviçosdereparação emanutenção deaparelhos emissores derádioe
televisão
Grupo32.3 Aparelhos receptores ematerialderádioedetelevisão,
aparelhos degravaçãooudereprodução desomeima­
gensematerialassociado
Classe32.30 Aparelhos receptores ematerialderádioedetelevisão,
aparelhos degravaçãooudereprodução desomeima­
gensematerialassociado886aa
88650.1
88650.2
32.30.1
32.30.11
32.30.12Aparelhos receptores derádio
Aparelho# 8receptores derádio(exceptoparaautomóveis )comcapacidade
parafuncionar semumafonteexteriordeenergia
Aparelhos receptores derádioquesófuncionam comfonteexternade
energia473a
47311
473128527.1,.3
8527.2
32.30.2
32.30.20Aparelhos receptores detelevisão
Aparelhos receptores detelevisão473b
47313 8528
32.30.3
32.30.31
32.30.32
32.30.33Aparelhos âegravaçãoedereprodução desomoudeimagens
Gira-discos ,electrofones ,leitoresdecasseteseoutrosaparelhos dereprodu­
çãodesom
Gravadores desuportesmagnéticos eoutrosaparelhosdegravaçãodesom
Aparelhos videofónicos degravaçãooudereprodução473c
47321
47322
473238519
8520
8521
32.30.4
32.30.41
32.30.42
32.30.43
32.30.44Microfones ,altifalantes ,aparelhos receptores pararadiotelefonia ouradio­
telegrafia
Microfones eseussuportes
Altifalantes ;auscultadores ,mesmocombinados commicrofones
Amplificadores eléctricosdeaudiofrequência ;aparelhoseléctricosdeamplifi­
caçãodesom
Aparelhos receptores pararadiotelefonia ouradiotelegrafia ,n.e.473d
47331.1
47331.2
47331.3
473328518.10
8518.2,.30>
8518.40 ,.50
8527.90
32.30.5
32.30.51
32.30.52Partesparaosaparelhos desomeimagens;antenas
Parteseacessórios paraaparelhos degravaçãooudereprodução desome
imagens
Antenasereflectores detodosostipos,esuaspartes;partesparaaparelhos
receptores etransmissores derádio;partesdeequipamento deradar474b
47402
474038518.90,8522
8529
32.30.9
32.30.91
32.30.92Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deequipamento profissional
derádio,televisão,someimagem
Serviçosdeinstalação deequipamento profissional derádio,televisão,some
imagem
Serviçosdereparação emanutenção deequipamento profissional derádio,
televisão ,someimagem
DIVISÃO 33APARELHOS EINSTRUMENTOS MÉDICO-CIRÚR ­
GICOS,DEPRECISÃO ,DEÓPTICAEDERELOJOA­
RIA
Grupo33.1 Materialmédico-cirúrgico eortopédico
Classe33.10 Materialmédico-cirúrgico eortopédico886bb
88650.3
88650.4
33.10.1
33.10.11Materialmédico-cirúrgico eortopédico ,esuaspartes
Aparelhos deraios-Xeaparelhos queutilizemasradiações alfa,betaou
gama481a
48110 9022

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/71
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
33.10.12 Aparelhos deelectrodiagnóstico ,eaparelhosderaiosultravioleta ouinfraver­
melhos,usadosnasciênciasmédicas48120 9018.1,.20
33.10.13 Outrosinstrumentos eaparelhosparaodontologia 48130 9018.4
33.10.14 Aparelhos deesterilização paramedicina ,cirurgiaoulaboratórios 48140 8419.20
33.10.15 Seringas,agulhas,catéteres,cânulaseaparelhossemelhantes ;instrumentos e
aparelhos deoftalmologia eoutrosinstrumentos eaparelhos ,n.e.48150 9018.3,.50-.90
33.10.16 Aparelhos einstrumentos deterapia;aparelhos deterapiarespiratória 48160 9019,9020
33.10.17 Prótesesarticulares ;artigoseaparelhosortopédicos ;dentesartificiais ;próte­
sesdentárias ;artigoseaparelhos deprótese,n.e.48170.1 9021.1-.30
33.10.18 Aparelhos parafacilitaraaudição;pacemakers ;suaspartes;parteseacessó­
riosdepróteseseaparelhosortopédicos48170.2 9021.40-.90
33.10.2 Mobiliário paramedicina,cirurgia,odontologia ouveterinária ;cadeiraspara
salõesdecabeleireiro ecadeirassemelhantes ;esuaspartes481b
33.10.20 Mobiliário paramedicina ,cirurgia,odontologia ouveterinária ;cadeiraspara
salõesdecabeleireiro ecadeirassemelhantes ,esuaspartes48180 9402
33.10.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção dematerialmédico-cirúr­
gico886cc
33.10.91 Serviçosdeinstalação dematerialmédico-cirúrgico 88660.1
33.10.92 Serviçosdereparação emanutenção dematerialmédico-cirúrgico
Grupo33.2 Instrumentos eaparelhos demedida,verificação ,con­
trolo,navegação eparaoutrosfins
Classe33.20 Instrumentos eaparelhos demedida,verificação ,con­
trolo,navegação eparaoutrosfins88660.2
33.20.1 Instrumentos eaparelhos denavegação ,meteorologia egeofísica eoutros
instrumentos eaparelhos semelhantes482a
33.20.11 Bússolas,incluindo asagulhasdemarear;outrosinstrumentos eaparelhos de
navegação48211 9014.10-.80
33.20.12 Outrosinstrumentos eaparelhosdegeodesia,topografia ,agrimensura ,hidro­
grafia,oceanografia ,hidrologia emeteorologia48212 9015.10-.80
33.20.2 Aparelhos deradiodetecção ederadio-sondagem (radar),aparelhos de
radionavegação eaparelhos deradiotelecomando482b
33.20.20 Aparelhos deradiodetecção ederadio-sondagem (radar),aparelhos de
radionavegação eaparelhos deradiotelecomando48220 8526
33.20.3 Balançasdeprecisão;instrumentos dedesenho,decálculo,demedidade
distâncias ,etc.482c
33.20.31 Balançassensíveisapesosiguaisouinferiores a5cg 48231 9016
33.20.32 Mesasemáquinasdedesenhareoutrosinstrumentos dedesenho,detraçado
oudecálculo48232 9017.10 ,.20
33.20.33 Instrumentos demedidadedistâncias ,deusomanual 48233 9017.30 ,.80
33.20.4 Instrumentos eaparelhosparamedidaoucontrolodegrandezas eléctricas ,e
instrumentos eaparelhosparamedidaoudetecçãoderadiaçõesionizantes482d
33.20.41 Instrumentos eaparelhosparamedidaoudetecçãoderadiaçõesionizantes 48241 9030.10
33.20.42 Osciloscópios eoscilógrafos catódicos 9030.20
33.20.43 Instrumentos paramedidadegrandezas eléctricas ,semdispositivo de
registo48243 9030.3
33.20.44 Instrumentos eaparelhosparaastécnicasdetelecomunicações 48244 9030.40
33.20.45 Instrumentos eaparelhosparamedidaoucontrolodegrandezas eléctricas ,
n.e.48245 9030.8

N?C12/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
33.20.5 Instrumentos paracontrolodeoutrascaracterísticas físicas 482e
33.20.51 Hidrómetros ,termómetros ,pirómetros ,barómetros ,higrómetros epsicróme­
tros48251 9025.1-.80
33.20.52 Instrumentos eaparelhos paramedidaoucontrolodocaudal(vasão),do
nível,dapressãooudeoutrascaracterísticas variáveisdoslíquidosougases48252 9026.10-.80
33.20.53 Instrumentos eaparelhosparaanálisesfísicasouquímicas ,n.e. 48253 9027.10-.80
33.20.6 Outrosinstrumentos eaparelhosparamedida,controloeensaio 482f
33.20.61 Microscópios (exceptoópticos)edifractógrafos 48261 9012.10
33.20.62 Máquinas eaparelhosparaensaiosdepropriedades mecânicas demateriais 48262 9024.10-.80
33.20.63 Condutores oucontadores degases,líquidosoudeelectricidade 48263 9028.10-,.30
33.20.64 Contadores devoltasedeprodução ,taxímetros ,indicadores develocidade e
tacómetros ;estroboscópios48264 9029.10 ,.2
33.20.65 Instrumentos ,aparelhos emáquinas demedidaoucontrolo,n.e. 48265 9031.10-.80
33.20.7 Instrumentos eaparelhospararegulação oucontrolo,automáticos 482g•
33.20.70 Instrumentos eaparelhospararegulação oucontrolo ,automáticos 48270 9032.10-.8
33.20.8 Parteseacessórios paraosinstumentos eaparelhos demedida,controlo,
ensaio,navegação eoutrosfins482h
33.20.81 Parteseacessórios paraosinstrumentos eaparelhos incluídosem33.20.1,
33.20.32 ,.33,33.20.4,33.20.5,33.20.62 e33.20.65 ;partesn.e.48281 9014.90 ,9015.90,9017.90,
9024.90 ,9025.90 ,9026.90,
9027.90 ,9030.90 ,9031.90 ,
9033
33.20.82 Parteseacessórios demicroscópios ,n.e.,ededifractógrafos 48282 9012.90
33.20.83 Parteseacessórios paraosinstrumentos eaparelhosincluídosem33.20.63 e
33.20.6448283 9028.90 ,9029.90
33.20.84 Parteseacessórios dosinstrumentos eaparelhosincluídosem33.20.7 48284 9032.90
33.20.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deinstrumentos eaparelhos
demedida,controlo ,ensaioenavegação886dd
33.20.91 Serviçosdeinstalação deinstrumentos eaparelhos demedida,controlo,
ensaio,navegação eoutrosfins88660.3
33.20.92 Serviçosdereparação emanutenção deinstrumentos eaparelhos demedida,
controlo ,ensaioenavegação
Grupo33.3 Equipamento decontrolodeprocessosindustriais
Classe33.30 Equipamento decontrolodeprocessosindustriais88660.4
33.30.1 Serviçosdeconcepção emontagem deequipamento decontrolodeprocessos
industriais edeinstalações deproduçãoautomatizadas885k
33.30.10 Serviçosdeconcepção emontagem deequipamento decontrolodeprocessos
industriais edeinstalações deproduçãoautomatizadas
Grupo33.4 Materialóptico,fotográfico ecinematográfico
Classe33.40 Materialóptico,fotogràfico ecinematográfico88570
33.40.1 Óculos,lentes,esuaspartes 483b
33.40.11 Lentesdecontacto ;lentesdevidroparaóculos;lentesdeoutrasmatériaspara
óculos48311.1 9001.30-.50
33.40.12 Óculosdecorrecção ,protecçãoououtrosfins,eartigossemelhantes 48312 9004

N?C12/73 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
33.40.13 Armaçõesparaóculoseartigossemelhantes 48313 9003.1
33.40.14 Partesdearmaçõesparaóculoseartigossemelhantes 48352 9003.90
33.40.2 Outrosinstrumentos ópticos,esuaspartes 483c
33.40.21 Fibrasópticas,matériaspolarizantes emfolhasouemplacas;lentes,filtros,e48311.2 9001.10 ,.20,.90,
outroselementos deóptica 9002.19-.90
33.40.22 Binóculos ,lunetaseoutrostelescópios ópticos;outrosinstrumentos de48314 9005.10-.80,9011.10-.80
astrononia ;microscópios ópticos
33.40.23 Dispositivos decristaislíquidos;lasers,exceptodíodoslaser;outrosaparelhos 48315 9013.10-.80
einstrumentos ópticos,n.e.
33.40.24 Parteseacessórios deoutrosinstrumentos ópticos 48351 9005.90 ,9011.90 ,9013.90
33.40.3 Equipamento ematerialfotográfico ,esuaspartes 483d
33.40.31 Objectivas paramáquinas fotográficas edefilmar,projectores oupara48321 9002.11
aparelhosfotográficos deampliação ouderedução
33.40.32 Máquinas fotográficas paraapreparação declichésoucilindrosdeimpres­48322.1 9006.10-.30
são;máquinas fotográficas paraoregistodedocumentos emmicrofilme ,
microfichas esemelhantes
33,40.33 Máquinas fotográficas pararevelação ecópiainstantâneas eoutrasmáquinas 48322.2 9006.40-.5
fotográficas
33.40.34 Câmarascinematográficas 48322.3 9007.1
33.40.35 Projectores cinematográficos ;projectores dediapositivos ;outrosprojectores 48323 9007.2,9008.10 ,.30
deimagens
33.40.36 Aparelhos edispositivos deluzrelâmpago (flash);aparelhosfotográficos ,de48324 9006.61 ,Λ9,9008.40 ,
ampliação ;aparelhosparalaboratórios fotográficos ;negatoscópios etelas 9010.10-.30
paraprojecção
33.40.37 Leitoresdemicrofilmes ,microfichas oudeoutrosmicoformatos 48330 9008.20
33.40.38 Parteseacessórios deequipamento fotográfico 48353 9006.9,9007.9,9008.90 ,
9010.90
33.40.9 Serviçosdereparação emanutenção deinstrumentos profissionais defotogra­886ee
fia,cinemaeóptica
33.40.90 Serviçosdereparação emanutenção deinstrumentos profissionais defotogra­88660.5
fia,cinemaeóptica
Grupo33.5 Relógiosematerialderelojoaria
Classe33.50 Relógiosematerialderelojoaria
33.50.1 Relógiosematerialderelojoaria 484a
33.50.11 Relógiosdepulsoedebolso,comcaixasdemetalpreciosooudemetal48410.1 9101
revestidocommetalprecioso
33.50.12 Outrosrelógiosdepulso,debolsoeaparelhos derelojoaria semelhantes ,48410.2 9102
incluindo cronómetros
33.50.13 Relógiosparapainéisdeinstrumentos erelógiosdetiposemelhantes para48420.1 9104
veículos
33.50.14 Aparelhos paracontrolodotempo,munidosdemecanismos derelojoaria ;48420.2 9103,9105
despertadores erelógiosdeparede;outrosaparelhos decontrolodotempo
33.50.15 Registadores detempo,parquímetros ;aparelhos decontrolodotempo 48430 9106,9107
munidosdemecanismo derelojoaria oudemotorsíncrono
33.50.2 Mecanismos derelojoaria ,esuaspartes 484b
33.50.21 Mecanismos derelojoaria ,completos emontados 48440.1 9108
33.50.22 Mecanismos deaparelhos decontrolodotempo,completos emontados 48440.2 9109
33.50.23 Mecanismos derelojoariacompletos ,nãomontados ousemimontados ;meca­48440.3 9110.11 ,.12
nismosderelojoariaincompletos ,montados
33.50.24 Esboçosdemecanismos derelojoaria 48440.4 9110.19
33.50.25 Esboçosdemecanismos derelojoaria ,completos ouincompletos ,nãomonta­48440.5 9110.90
dos

N?C12/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
33.50.26 Caixasderelógiosedeoutrosaparelhos derelojoaria ,esuaspartes 48490.1 9111,9112
33.50.27 Pulseirasderelógios,esuaspartes,demetal 48490.2 9113.10,.20
33.50.28 Outrosartigosderelojoaria ,esuaspartes 48490.3 9114
33.50.9 Serviçosdeinstalação ,reparação emanutenção deinstrumentos eaparelhos 886ff
industriais paramedidadotempo
33.5Ó.91 Serviçosdeinstalação deinstrumentos eaparelhosindustriais paramedidado88660.6
tempo
33.50.92 Serviçosdereparação emanutenção deinstrumentos eaparelhosindustriais 88660.7
paramedidadotempo
SUBSECÇÃO DMMATERIAL DETRANSPORTE
DIVISÃO34VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ,REBOQUES ESEMI-RE­
BOQUES
Grupo34.1 Veículosautomóveis
Classe34.10 Veículosautomóveis
34.10.1 Motoresdecombustão interna,dostiposutilizadosparaveículosautomóveis 431d
emotociclos
34.10.11 Motoresdepistãoalternativo ,deigniçãoporfaísca(motoresdeexplosão),de43121 8407.31-.33
cilindrada inferiora1000cc
34.10.12 Motoresdepistãoalternativo ,deigniçãoporfaísca(motoresdeexplosão),de43122 8407.34
cilindrada inferiora1000cc
34.10.13 Motoresdepistão,deigniçãoporcompressão ,paraveículosautomóveis 43123 8408.20
34.10.2 Automóveis depassageiros 491a
34.10.21 Veículoscommotordeigniçãoporfaísca,decilindrada inferiora1500cc,49113.1 8703.21.10 ,.22.1
novos
34.10.22 Veículoscommotordeigniçãoporfaísca,decilindrada inferiora1500cc,49113.2 8703.23.1 ,.24.10
novos
34.10.23 Veículosdemotordepistão,deigniçãoporcompressão (dieselousemidie­49113.3 8703.31.10 ,.32.1,.33.1
sel),novos
34.10.24 Outrosveículosamotorparaotransporte depassageiros ,n.e. 49113.4 8703.90
34.10.25 Veículosautomóveis paraotransporte depassageiros ,usados 49113.5 8703.21.90 ,.22.90,.23.90,
.24.90,.31.90,.32.90,.33.90
34.10.3 Veículosautomóveis paraotransporte dedezoumaispassageiros 491b
34.10.30 Veículosautomóveis paraotransporte dedezoumaispassageiros 49112 8702
34.10.4 Veículosautomóveis paraotransporte demercadorias 491c
34.10.41 Veículosdemercadorias ,commotordepistão,deigniçãoporcompressão 49115.1 8704.21.10 ,.31,.91,.22.10,
(dieselousemidiesel ),novos .91,.23.10,.91
34.10.42 Veículosdemercadorias ,commotordepistãoalternativo deigniçãopor49115.2 8704.31.10 ,.31,.91,.32.10,
faísca;outrosveículosdemercadorias ,novos .91,.90
34.10.43 Veículosautomóveis paraotransporte demercadorias ,usados 49115.3 8704.21.39 ,.99,.22.99,
.23.99,.31.39,.99,.32.99
34.10.44 Tractoresrodoviários parasemi-reboques 49111 8701.20
34.10.45 Chassiscommotor,paraveículosautomóveis 49121 8706
34.10.5 Veículosautomóveis concebidos parafinsespeciais 491d
34.10.51 Dumpersconcebidos paraseremutilizados foraderodovias 49114 8704.10
34.10.52 Camiões-guindaste 49116 8705.10
34.10.53 Veículosespecialmente concebidos parasedeslocarem sobreaneve;veículos 49117 8703.10
especiaisparaotransporte depessoasnoscamposdegolfeeveículos
semelhantes ,automóveis
34.10.54 Veículosautomóveis concebidos parafinsespeciais ,n.e. 49119 8705.20-.90

N?C12/75 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo34.2 Carroçarias paraveículosautomóveis ;reboques esemi­
-reboques
Classe34.20 Carroçarias paraveículosautomóveis ;reboques esemi­
neboques
34.20.1 Carroçarias paraveículosautomóveis 492a
34.20.10 Carroçarias paraveículosautomóveis 49210 8707
34.20.2 Remoques esemi-reboques ;contentores 492b
34.20.21 Contentores especialmente concebidos paraumouváriosmeiosdetrans­
porte49221 8609
34.20.22 Reboques esemi-reboques parahabitação ouparaacampar,dotipocara­
vana49222 8716.10
34.20.23 Outrosreboquesesemi-reboques 49229 8716.3,.40
34.20.3 Partesdereboques ,semi-reboques eoutrosveículos,nãoautopropulsores 492c
34.20.30 Partesdereboques ,semi-reboques eoutrosveículos,nãoautopropulsores
Grupo34.3 Componentes eacessóriosparaveículosautomóveis eseus
motores
Classe34.30 Componentes eacessóriosparaveículosautomóveis eseus
motores49232 8716.90
34.30.1 Componentes eacessórios paramotores , 43le
34.30.11 Partesparamotoresdeigniçãoporfaísca(exceptoaeronaves ) 43151.1 8409.91
34.30.12 Partesparaoutrosmotores,n.e. 43151.2 8409.99
34.30.2 Outroscomponentes eacessórios n.e.paraveículosautomóveis 491e
34.30.20 Outroscomponentes eacessórios n.e.paraveículosautomóveis 49129 8708.10 ,.3-.9
34.30.3 Cintosdesegurança ecomponentes eacessórios decarroçarias 492d
34.30.30 Cintosdesegurança ecomponentes eacessórios decarroçarias
DIVISÃO 35OUTROMATERIAL DETRANSPORTE
Grupo35.1 Construção ereparação naval
Classe35.11 Embarcações49231 8708.2
35.11.1 Naviosdeguerra 493a
35.11.10 Naviosdeguerra 49319.1 8906.00.10
35.11.2 Embarcações paraotransporte depessoasoudemercadorias 493b
35.11.21 Barcosdecruzeiro,ferry-boats eembarcações semelhantes ,especialmente
concebidos paraotransporte depessoas49311 8901.10
35.11.22 Navios-cisterna 49312 8901.20
35.11.23 Barcos-frigoríficos 49313 8901.30
35.11.24 Embarcações paraotransporte demercadorias ouparaotransporte de
pessoasemercadorias49314 8901.90
35.11.3 Barcosdepescaeoutrasembarcações especiais 493c
35.11.31 Barcosdepesca;navios-fábricaeoutrasembarcações paraotratamento ou
conservação deprodutosdepesca49315 8902
35.11.32 Rebocadores ebarcosconcebidos paraempurraroutrasembarcações 49316 8904
35.11.33 Dragas;barcos-faróis ,barcosdecombateaincêndio,guindastes flutuantes ;
outrasembarcações49319.2 8905.10,.90,8906.00.9

N?C12/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
35.11.4 Plataformas deperfuração oudeexploração ,flutuantes ousubmersíveis 493d
35.11.40 Plataformas deperfuração oudeexploração ,flutuantes ousubmersíveis 49320 8905.20
35.11.5 Outrasestruturas flutuantes 493e
35.11.50 Outrasestruturas flutuantes 49390 8907
35.11.6 Embarcações eoutrasestruturasflutuantes ,parademolição 393g
35.11.60 Embarcações eoutrasestruturasflutuantes ,parademolição 39370 8908
35.11.9 Serviçosdereparação emanutenção ,renovação edemolição deembarcações
edeplataformas eestruturas flutuantes886gg
35.11.91 Serviçosdereparação emanutenção deembarcações edeplataformas e
estruturas flutuantes88680.1
35.11.92 Renovação deembarcações 88680.2
35.11.93 Demolição deembarcações
Classe35.12 Embarcações derecreioededesporto88680.3
35.12.1 Embarcações derecreioededesporto 494
35.12.11 Barcosàvela,derecreiooudesporto 49410 8903.91
35.12.12 Barcosinsufláveis ,derecreiooudesporto 49490.1 8903.10
35.12.13 Outrasembarcações derecreiooudesporto ;barcosaremoecanoas 49490.2 8903.92 ,.99
35.12.9 Serviçosdereparação emanutenção deembarcações derecreioedesporto 886hh
35.12.90 Serviçosdereparação emanutenção deembarcações derecreioedesporto
Grupo35.2 Materialcirculanteparacaminhos-de-ferro
Classe35.20 Materialcirculanteparacaminhos-de-ferro ,esuaspartes88680.4
35.20.1 Locomotivas elocotractores etênderes 495a
35.20.11 Locomotivas elocotractores ,alimentados porfonteexternadeelectricidade 49511 8601.10
35.20.12 Locomotivas dieseleléctricas 49512 8602.10
35.20.13 Outraslocomotivas elocotractores ;tênderes 49519 8601.20,8602.90
35.20.2 Automotoras ,mesmoparacirculação urbana (exceptoveículosparainspec­
çãoemanutenção deviasférreasousemelhantes )495b
35.20.20 Automotoras ,mesmoparacirculação urbana(exceptoveículosparainspec­
çãoemanutenção deviasférreasousemelhantes )49520 8603
35.20.3 Outromaterialcirculante 495c
35.20.31 Veículosparainspecção emanutenção deviasférreasousemelhantes 49531 8604
35.20.32 Vagõesdepassageiros ,nãoautopropulsores ;forgoesparabagagem eoutros
vagõesespeciais49532 8605
35.20.33 Vagõesparatransporte demercadorias sobreviasférreas,nãoautopropul­
sores49533 8606
35.20.4 Partesdeveículosparaviasférreasousemelhantes ;materialfixodevias-fér­
reasousemelhantes ,esuaspartes;aparelhos mecânicos paracontrolodo
tráfego495d
35.20.40 Partesdeveículosparaviasférreasousemelhantes ,esuaspartes;aparelhos
mecânicos paracontrolodotráfego49540 8607,8608
35.20.9 Serviçosdereparação emanutenção ederenovação dematerialcirculante
paracaminhos-de-ferro886Ü
35.20.91 Serviçosdereparação emanutenção dematerialcirculante paracami­
nhos-de-ferro88680.5
35.20.92 Renovação dematerialcirculanteparacaminhos-de-ferro 88680.6

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/77
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo35.3 Aeronaves eveículosespaciais
Classe35.30 Aeronaves eveículosespaciais
35.30.1 Motoresparaaeronaves eveículosespaciais ,aparelhos edispositivos para431
lançamento deveículosaéreos,paraaterragem deveículosaéreosem
porta-aviões edispositivos semelhantes ;aparelhos simuladores dêvooem
terra;suaspartes
35.30.11 Motoresdeigniçãoporfaíscaparaaeronaves 43131 8407.10
35.30.12 Turborreactores eturbopropulsores 43132 8411.1-.2
35.30.13 Propulsores areacção (exceptoturborreactores ) 43133 8412.10
35.30.14 Aparelhòs edispositivos paralançamento deveículosaéreos;aparelhos e43134 8805
dispositivos paraaaterragem deveículosaéreosemporta-aviões eaparelhos e
dispositivos semelhantes ;aparelhos similadores devooemterra,esuas
partes
35.30.15 Partesdemotoresdeigniçãoporfaíscaparaaeronaves 43152 8409.10
35.30.16 Partesdeturborreactores eturbopropulsores 43155 8411.91
35.30.2 Balõesedirigíveis ,planadores easas-delta eoutrosveículosaéreossem496a
motor
35.30.21 Planadores easas-delta 49611 8801.10
35.30.22 Balões,dirigíveis eoutrosveículosaéreossemmotor 49612 8801.90
35.30.3 Helicópteros eaviões 496b
35.30.31 Helicópteros 49621 8802.1
35.30.32 Aviõeseoutrosveículosaéreos,n.e.,depesoigualouinferior2000kg,49622 8802.20
vazios
35.30.33 Aviõeseoutrosveículosaéreos,n.e.,depesocompreendido entre2000e49623.1 8802.30
15000kg,vazios
35.30.34 Aviõeseoutrosveículosaéreos,n.e.,depesosuperiora15000kg,vazios 49623.2 8802.40
35.30.4 Veículosespaciais (incluindosatélites )eseusveículosdelançamento 496c
35.30.40 Veículosespaciais (incluindosatélites)eseusveículosdelançamento 49630 8802.50
35.30.5 Outraspartfesdeaeronaves eveículosespaciais 496d
35.30.50 Outraspartesdeaeronaves eveículosespaciais 49640 8803
35.30.9 Serviçosdereparação emanutenção ederenovação deaeronaves ede886jj
motoresdeaeronaves
35.30.91 Serviçosdereparação emanutenção edeaeronaves edemotoresde88680.7
aeronaves
35.30.92 Renovação deaeronaves 88680.8
Grupo35.4 Motociclos ebicicletas
Classe35.41 Motociclos
35.41.1 Motociclos ecarroslaterais(side-cars) 499a
35.41.11 Motociclos eoutrosvelocípedes equipados commotorauxiliaroucommotor 49911 8711.10
depistãoalternativo ,decilindrada igualouinferiora50cc
35.41.12 Motociclos commotordepistãoalternativo ,decilindrada superiora50cc49912 8711.20 -.50
35.41.13 Motociclos ,n.e.;carroslaterais 49913 8711.90
35.41.2 Parteseacessórios demotociclos ecarroslaterais 499b
35.41.20 Parteseacessórios demotociclos ecarroslaterais 49941 8714.1
Classe35.42 Bicicletas
35.42.1 Bicicletas eoutrosvelocípedes ,semmotor 499c
35.42.10 Bicicletas eoutrosvelocípedes ,semmotor 49921 8712

N?C12/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
35.42.2 Parteseacessórios debicicletas eoutrosvelocípedes ,semmotor 499d
35.42.20 Parteseacessórios debicicletaseoutrosvelocípedes ,semmotor
Classe35.43 Veículosparainválidos49942.1 8714.9
35.43.1 . Veículosparainválidos ,esuaspartes 499e
35.43.11 Veículosparainválidos 49922 8713
35.43.12 Parteseacessórios deveículosparainválidos
Grupo35.5 Outromaterialdetransporte ,n.e.
Classe35.50 Outromaterialdetransporte ,n.e.49942.2 8714.20
35.50.1 Outromaterialdetransporte ,n.e. 499f
35.50.10 Outromaterialdetransporte ,n.e.
SUBSECÇÃO DNOUTROSPRODUTOS DASINDÚSTRIAS
TRANSFORMADORAS ,N.E.
DIVISÃO 36MOBILIÁRIO ,OUTROSPRODUTOS DAS
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS ,N.E.
Grupo36.1 Mobiliário
Classe36.11 Cadeiras eassentos49930 8716.80
36.11.1 Assentos esuaspartes 381a
36.11.11 Assentos esuaspartes,essencialmente comarmações demadeira 38111 9401.10-.30,.7
36.11.12 Assentos ,essencialmente comarmaçõesdemadeira 38112 9401.40-.6
36.11.13 Outrosassentos,n.e. 38119 9401.80
36.11.14 Partesdeassentos
Classe36.12 Mobiliário paraescritório ecomércio38160.1 9401.90
36.12.1 Outromobiliário paraescritório ecomércio 381b
36.12.11 Mobiliário demetal,dotipoutilizadoemescritórios 38121 9403.10
36.12.12 Mobiliário demadeira,dotipoutilizadoemescritórios 38122 9403.30
36.12.13 Mobiliário demadeira,paralojasdecomércio
Classe36.13 Mobiliário decozinha38140.1 9403.60.30
36.13.1 Mobiliário decozinha 381c
36.13.10 Mobiliário decozinha
Classe36.14 Mobiliário paraoutrosfins38130 9403.40
36.14.1 Mobiliário paraoutrosfins 381d
36.14.11 Mobiliário demetal,n.e. 38140.2 9403.20
36.14.12 Mobiliário demadeira,dotipoutilizadoemquartos,salasdejantaresalasde
estar38140.3 9403.50 ,.60.10
36.14.13 Mobiliário demadeira,n.e. 38140.4 9403.60.90
36.14.14 Mobiliário deplásticoemobiliário deoutrasmatérias ,incluindocana,verga,
bambuemateriais semelhantes38140.5 9403.70 ,.80
36.14.15 Partesdeoutromobiliário 38160.2 9403.90
36.14.2 Serviçosdeacabamento demobiliário (exceptoestofosdecadeiraseassen­
tos)884rt
36.14.20 Serviçosdeacabamento demobiliário (exceptoestofosdecadeiraseassen­
tos)88491

18.1.93 JorflálOficialdasComunidades Europeias N?C12/79
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe36.15 Colchoaria
36.15.1 Suportesparacolchões ;colchões 381e
36.15.11 Suportesparacolchões 38150.1 9404.10
36.15.12 Colchões 38150.2 9404.2
Grupo36.2 Joalharia ,ourivesaria eartigossimilares
Classe36.21 Moedas emedalhas
36.21.1 Moedas emedalhas 382b
36.21.10 Moedas emedalhas 38250 7118
Classe36.22 Joalharia ,ourivesaria eartigossimilares ,n.e.
36.22.1 Joalharia ,ourivesaria eartigossimilares ,n.e. 382c
36.22.11 Pérolasdecultura,pedraspreciosas ousemipreciosas ,incluindo pedras 38220 7101.22 ,7102.39 ,7103.9,
sintéticas oureconstituídas ,trabalhadas masnãoenfiadas,montadas ou 7104.90
engastadas
36.22.12 Diamantes industriais ,trabalhados ;pódepedraspreciosasousemipreciosas ,38230 7102.29 ,7105
naturais ousintéticas
36.22.13 Artefactos dejoalharia esuaspartes;artefactos deouroouprata,ésuas38240.1 7113,7114
partes
36.22.14 Outrosartefactos demetaispreciosos ;artefactos depérolasnaturaisoude38240.2 7115,7116
culturaedepérolaspreciosasousemipreciosas
Grupo36.3 Instrumentos musicais
Classe36.30 Instrumentos musicais
36.30.1 Instrumentos musicaisesuaspartes 383
36.30.11 Pianoseoutrosinstrumentos musicaisdecorda,comteclado 38310 9201
36.30.12 Outrosinstrumentos musicais decorda 38320 9202
36.30.13 Órgãos,harmónios einstrumentos similares ;acordeões einstrumentos simila­38330.1 9203,9204
res;harmónicas
36.30.14 Instrumentos desopro 38330.2 9205
36.30.15 Instrumentos musicaisdeteclado,cujosoméproduzido ouamplificado 38340 9207
electricamente
36.30.16 Outrosinstrumentos musicais 38350 9206,9208
36.30.17 Metrónomos ,diapasões elamirés;mecanismos paracaixasdemúsica;cordas 38360.1 9209.10-.30
parainstrumentos musicais
36.30.18 Parteseacessórios deinstrumentos musicais 38360.2 9209.9
36.30.9 Serviçosdereparação emanutenção deinstrumentos musicais 886kk
36.30.90 Serviçosdereparação emanutenção deinstrumentos musicais 88690.3
Grupo36.4 Artigosdedesporto
Classe36.40 Artigosdedesporto
36.40.1 Artigosdedesporto 384
36.40.11 Esquiseoutroequipamento paraesquiarnaneve;patinsparageloepatinsde38410 9506.1,.70
rodas;suaspartes
36.40.12 Esquisaquáticos ,pranchasdesurf,pranchasàvelaeoutroequipamento para38420 9506.2
apráticadedesportos aquáticos
36.40.13 Artigoseequipamento paraginásticaouatletismo 38430 9506.91
36.40.14 Outrosartigoseequipamento dedesportooujogosaoarlivre;piscinas,38440 4203.21 ,9506.3-,6,.99
incluindo asinfantis
36.40.15 Canasdepescaeoutrosartigosparapescaàlinha;artigosparacaçaou38450 9507
pesca,n.e.

N?C12/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo36.5 Jogosebrinquedos
♦
Classe36.S0Jogosebrinquedos
36.50.1 Bonecosrepresentando exclusivamente afigurahumana;brinquedos represen­
tandoanimaisoufigurasnãohumanas ;suaspartes385a
«
36.50.11 Bonecosrepresentando exclusivamente afigurahumana 38520.1 9502.10
36.50.12 Bonecosrepresentando animaisoucriaturasnãohumanas 38520.2 9503.4
36.50.13 Parteseacessórios debonecosrepresentando sereshumanos 38530 9502.9
36.50.2 Comboios eléctricos erespectivos acessórios ;modelosdedimensãoreduzida
paramontagem eoutrosconjuntos ebrinquedos paraconstrução385b
36.50.20 Comboios eléctricos erespectivos acessórios ;modelosdedimensãoreduzida
paramontagem eoutrosconjuntos ebrinquedos paraconstrução38540 9503.10-.30
36.50.3 Outrosbrinquedos (incluindoinstrumentos musicaiscomcaracterísticas de
brinquedo )385c
36.50.31 Brinquedos comrodasconcebidos paracrianças;carrosparabonecas 38510 9501
36.50.32 Puzzles 38550 9503.60
36.50.33 Outrosbriquedos ,n.e. 38560 9503.50 ,.70-.90
36.50.4 Artigosparainstalações derecintosdediversão,jogosdesalãoedemesa 385d
36.50.41 Cartasdejogar 38570 9504.40
36.50.42 Jogosdevídeodotipoutilizadocomreceptores detelevisão 38580 9504.10
36.50.43 Artigosparabilhares,artigospararecintosdediversão,jogosdemesaoude
salão;outrosjogos,accionados porfichasoumoedas
Grupo36.6 Produtosindiferenciados dasindústriastransformadoras ,
n.e.
Classe36.61 Bijutarias38590 9504.20 .,.30,.90
36.61.1 Bijutarias 389a
36.61.10 Bijutarias
Classe36.62 Vassouras ,escovasepincéis38997 7117
36.62.1 Vassouras ,escovasepincéis 389b
36.62.11 Vassouras ,escovasepincéisparalimpezadoméstica 38993.1 9603.10 ,.90
36.62.12 Escovasepincéisparahigienepessoal;escovasepincéisparaartistas,para
escritaeparautilização comprodutoscosméticos ;escovasdedentes38993.2 9603.2,.30
36.62.13 Outrasescovasepincéis,n.e.
Classe36.63 Outrosprodutosdasindústrias transformadoras ,n.e.38993.3 9603.40 ,.50
36.63.1 Carrocéis ,baloiços,pavilhões detiroaoalvoeoutrasinstalações erecintos
dediversão386
36.63.10 Carrocéis ,baloiços,pavilhõesdetiroaoalvoeoutrasinstalações erecintos
dediversão38600 9508
36.63.2 Artigosparaescrita 389c
36.63.21 Esferográficas ;canetasdefeltroeoutrascanetasemarcadores deponta
porosa;lápiselapiseiras38911.1 9608.10,.20,.40
36.63.22 Canetasparadesenhoatintadachina;canetasdetintapermanente ,canetas
estilográficas eartigossemelhantes ;suaspartes38911.2 9608.3
36.63.23 Conjuntos deartigosparaescrita,suportesparalápisecanetasesuportes
semelhantes ;suaspartes38911.3 9608.50-.9
36.63.24 Lápisparaescritaeparadesenhar ,porta-minas ,pastel,carvãoparadesenho,
gizparaescrita,paradesenhoeparaalfaiate38911.4 9609
36.63.25 Lousasequadrosparaescreveroudesenhar ;carimbos,incluindoosdatado­
resenumeradores ,sineteseartigossemelhantes ;fitasparamáquinas de
escreverefitasimpressoras semelhantes ;almofadas decarimbo38912 9610-9612

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/81
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
36.63.3 Guarda-chuvas ,bengalas,botões,esboçosdebotõesefechosdecorrer,esuas
partes389d
36.63.31 Guarda-chuvas ,sombrinhas eguarda-sóis ;bengalas,bengalas-assento ,chico­
teseartefactos semelhantes38921 6601,6602
36.63.32 Partes,guarnições eacessórios deguarda-chuvas ,sombrinhas eguarda-sóis ,
bengalas,bengalas-assento ,chicotesaartefactos semelhantes38922 6603
36.63.33 Botõesdepressão,molasesuaspartes;botões;fechosdecorrer 38923 9606.10 ,.2,9607.1
36.63.34 Esboçoseoutraspartesdebotões;esboçosdebotões;partesdefechosde
correr38924 9606.30 ,9607.20
36.63.4 Linóleo 389e
36.63.40 Linóleo 38930 5904
36.63.5 Artefactos decabelohumanooudepêlosdeanimais;produtossimilaresde
matérias têxteis389f
36.63.50 Artefactos decabelohumanooudepêlosdeanimais;produtossimilaresde
matérias têxteis38972 6703,6704
36.63.6 Isqueiros ,cachimbos esuaspartes;artigosdematériascombustíveis ;fósfo­
ros;combustíveis degásliquefeitooulíquido389g
36.63.61 Isqueiros eoutrosacendedores ;cachimbos eboquilhas ,esuaspartes 38994.1 9613.10-.80,9614.20-.90
36.63.62 Partesdeisqueiros ;ligaspirofóricas ;artigosdematériasinflamáveis ;esboços
decachimbos38995 3606.90 ,9613.90 ,9614.10
36.63.63 FósfoYos 38998 3605
36.63.64 Combustíveis líquidosoudegásliquefeitoparaisqueiroscomcapacidade
igualouinferiora300cm338999.1 3606.10
36.63.7 Outrosartigos,n.e. 389h
36.63.71 Artigosrecreativos ,festivosedecarnaval,incluindo artigosdemagiae
artigos-surpresa38991 9505
36.63.72 Carrinhos parabebés,esuaspartes 38992 8715
36.63.73 Pentes,travessasparaocabeloeartigossemelhantes ,ganchosdecabelo;
onduladores ebigudis;vaporizadores detoucador ,suasarmações ecabeças
dearmações ;borlasouesponjasparapósouparaaplicação deoutros
cosméticos ouprodutosdetoucador38994.2 9615,9516
36.63.74 Instrumentos ,aparelhos emodelos,concebidos parademonstração 38996 9023
36.63.75 Velas,pavios,círioseartefactos semelhantes 38999.2 3406
36.63.76 Flores,folhagens efrutosartificiais ,esuaspartes 38999.3 6702
36.63.77 Outrosartigosindiferenciados ,n.e.
DIVISÃO 37MATERIAIS RECICLADOS
Grupo37.1 Materiaisreciclados ,demetal
Classe37.10 Materiais reciclados ,demetal38999.4 4206,6701,9601,9602,
9604,9617,9618
37.10.1 Materiais reciclados ,demetal 884s
37.10.10 Materiais reciclados ,demetal
Grupo37.2 Materiaisreciclados nãometálicos
Classe37.20 Materiais reciclados nãometálicos88493.1
37.20.1 Materiais reciclados nãometálicos 884t
37.20.10 Materiais reciclados nãometálicos 88493.2

N?C12/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
SECÇÃO EELECTRICIDADE ,GÁS,VAPOREÁGUAQUENTE
DIVISÃO40ELECTRICIDADE ,GÁS,VAPOREÁGUAQUENTE
Grupo40.1 Serviçosdeprodução edistribuição deelectricidade
Classe40.10 Serviçosdeprodução edistribuição deelectricidade
40.10.1 Energiaeléctrica 171
40.10.10 Energiaeléctrica 17100 2716
40.10.2 Elementos combustíveis (cartuchos),usados (irradiados ),dereactoresnu­
cleares337b
40.10.20 Elementos combustíveis (cartuchos ),usados(irradiados ),,dereactoresnu­
cleares33720 2844.50
40.10.3 Serviçosdefornecimento deelectricidade 887a
40.10.30 Serviçosdefornecimento deelectricidade
Grupo40.2 Serviçosdeprodução edistribuição degásporconduta
Classe40.20 Serviçosdeprodução edistribuição degásporconduta88700.1
40.20.1 Gásdehulha,gásdeágua,gáspobre(gásdear),egasessimilares,excepto
gasesdepetróleo172
40.20.10 Gásdehulha,gásdeágua,gáspobre(gásdear),egasessimilares,excepto
gasesdepetróleo17200 2705
40.20.2 Serviçosdedistribuição degásporconduta 887b
40.20.20 Serviçosdedistribuição degásporconduta
Grupo40.3 Serviçosdedistribuição devaporeáguaquente(incluindo
energiadofrio)
Classe40.30 Serviçosdedistribuição devaporeáguaquente(incluindo
energiadofrio)88700.2
40.30.1 Serviçosdedistribuição devaporeáguaquente(incluindoenergiadofrio)173
40.30.10 Serviçosdedistribuição devaporeáguaquente(incluindoenergiadofrio)
DIVISÃO 41SERVIÇOS DECAPTAÇÃO ,TRATAMENTO EDIS­
TRIBUIÇÃO DEÁGUA
Grupo41.0 Serviçosdecaptação ,tratamento edistribuição deágua
Classe41 Captação etratamento deágua,serviçosdedistribuição
deágua17300
41.1 Águanatural 180
41.11 Águapotável 18000.1
41.12 Águanãopotável 18000.2
41.2 Serviçosdedistribuição deágua 887c
41.20 Serviçosdçdistribuição deágua
SECÇÃO FCONSTRUÇÃO
DIVISÃO 45CONSTRUÇÃO
Grupo45.1 Preparação doslocaisdeconstrução
Classe45.11 Demolição eterraplenagens88700.3
45.11.1 Demolição ,formação elimpezadoestaleiro 511a
45.11.11 Demolição 51120
45.11.12 Formação elimpezadoestaleiro 51130.1

18.1.93 N?C12/83 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
45.11.2 Desaterros eterraplenagens 511b
45.11.21 Escavação devalas 51140.1
45.11.22 Decapagem deterravegetalcontaminada 51140.2
45.11.23 Zonasdelazer 51140.3
45.11.24 Outrosdesaterros eterraplenagens 51140.4
45.11.3 Preparação doestaleiroparamineração 511c
45.11.30 Preparação doestaleiroparamineração
Classe45.12 Perfurações esondagens51150
45.12.1 Perfurações esondagens 511d
45.12.10 Perfurações esondagens
Grupo45.2 Construção deedifícios (notodoouemparte);engenharia
civil
Classe45.21 Construção geraldeedifícioseengenharia civil51130.2
45.21.1 Construção geraldeedifícios (novasobras,ampliações ,alterações erenova­
ções)512
45.21.11 Construção geraldemoradiasdeumedoisfogos 51210
45.21.12 Construção geraldeedifíciosdeváriosfogos 51220
45.21.13 Construção geraldeentrepostos edeedifíciosindustriais 51230
45.21.14 Construção geraldeedifícioscomerciais 51240
45.21.15 Construção geraldeoutrosedifícios 51250­
51290
45.21.2 Construção geraldepontes,estradasempassagens superiores ,túneise
passagens inferiores513a
45.21.21 Construção geraldeponteseestradasempassagens superiores 51320.1
45.21.22 Construção geraldetúneisepassagens inferiores 51320.2
45.21.3 Construção geraldeoleodutos ougasodutos (pipelines)delongadistância ,
linhasdecomunicação edetransporte deenergia (cabos)513b
45.21.31 Construção geraldeoleodutos ougasodutos (pipelines)delongadistância 51340.1
45.21.32 Construção geraldeoutrascondutasdelongadistância (incluindopara
água)51340.2
45.21.33 Construção geraldelinhasdetransporte deelectricidade paracami­
nhos-de-ferro51340.3
45.21.34 Construção geraldeoutraslinhasaéreasdetransporte deelectricidade 51340.4
45.21.35 Construção geraldeoutraslinhassubterrâneas detransporte deelectrici­
dade51340.5
45.21.36 Construção geraldelinhasaéreasdecomunicação 51340.6
45.21.37 Construção geraldelinhassubterrâneas decomunicação 51340.7
45.21.4 Construção geraldeoleodutos ougasodutos (pipelines)ecaboslocais;obras
associadas513c
45.21.41 Construção geraldecondutas locaisparaáguaseparaáguasresiduais
(incluindoobrasassociadas )51350.1
45.21.42 Construção geraldecondutaslocais,exceptoparatransporte deelectricidade
(incluindoobrasassociadas )51350.2
45.21.43 Construção geraldelinhasaéreaslocais,paratransporte deelectricidade
(incluindo obrasassociadas )51350.3
45.21.44 Construção geraldelinhassubterrâneas locais,paratransporte deelectrici­
dade(incluindoobrasassociadas )51350.4
45.21.45 Construção geraldelinhastelefónicas aéreaslocaisedeoutraslinhasde
comunicação (incluindoobrasassociadas )51350.5
45.21.46 Construção geraldelinhastelefónicas subterrâneas locaisedeoutraslinhas
decomunicação (incluindoobrasassociadas )51350.6

N?C12/84 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
45.21.5 Construção geralparacentraiseléctricas,indústriasextractivas etransforma­
doras513d
45.21.51 Construção geralparacentraiseléctricas 51360.1
45.21.52 Construção geralparaindústrias extractivas etransformadoras 51360.2
45.21.6 Construção geraldeoutrasestruturas edeengenharia civil,n.e. 513e
45.21.61 Construção geraldeestruturasparaestádiosecamposdesportivos 51371.1
45.21.62 Construção geraldeestruturasparapiscinas 51372.1
45.21.63 Construção geraldeestruturas paraoutrasinstalações desportivas erecrea­
tivas51372.2
45.21.64 Construção geralparaobrasdeengenharia civil,n.e. 51390
45.21.7 Montagem eedificação deconstruções prefabricadas 514
45.21.71 Montagem eedificação deedifíciosprefabricados parahabitação 51400.1
45.21.72 Montagem eedificação deedifíciosprefabricados nãohabitacionais 51400.2
45.21.73 Montagem eedificação deoutrasestruturas
Classe45.22 Construção decoberturas51400.3
45.22.1 Construção decoberturas 515a
45.22.11 Construção deestruturas decobertura 51530.1
45.22.12 Cobertura epinturadecoberturas 51530.2
45.22.13 Construção decobre-juntas ecaleiras 51530.3
45.22.2 Obrasdeimpermeabilização 515b
45.22.20 Obrasdeimpermeabilização
Classe45.23 Construção geraldeestradas,viasférreas,aeroportos ede
instalações desportivas51530.4
45.23.1 Construção geraldeestradas,viasférreas,epistasdeaeroportos 513f
45.23.11 Construção defundações paraestradas (exceptoestradasempassagens
superiores ),ruaseoutrasviasparaveículosepeões
■i
Pavimentação deestradas (exceptoestradasempassagens superiores ),ruase
outrasviasparaveículosepeões51310.1
45.23.12 51310.2
45.23.13 Construção deviasférreas 51310.3
45.23.14 Construção depistasdeaeroportos 51310.4
45.23.15 Sinalização horizontal emestradas,parquesdeestacionamento esuperfícies
análogas51310.5
45.23.2 Aplanamento doterrenoparainstalações desportivas erecreativas 513g
45.23.21 Aplanamento doterrenoparaestádiosecamposdesportivos 51371.2
45.23.22 Aplanamento doterrenoparaoutrasinstalações desportivas erecreativas
Classe45.24 Engenharia hidráulica51372.3
45.24.1 Construção deviasaquáticas ,portos,barragens eoutrasobrashidráulicas 513h
45.24.11 Obrasgeraiscosteiras eportuárias 51330.1
45.24.12 Construção debarragens ,canais,canaisdeirrigação eaquedutos 51330.2
45.24.13 Construção deeclusas,comportas eoutrasestruturas hidromecânicas 51330.3
45.24.14 Dragagens ;outrasobrashidráulicas associadas 51330.4

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/85
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe45.25 Outrasobrasespecializadas deconstrução
45.25.1 Montagem edesmontagem deandaimes 511e
45.25.10 Montagem edesmontagem deandaimes 51160
45.25.2 Construção defundações eperfuração depoçosdeágua 515c
45.25.21 Construção defundações ,incluindocravaçãodeestacas 51510
45.25.22 Perfuração depoçosdeágua 51520
45.25.3 Obrasembetão 515d
45.25.31 Obrasembetãoarmado 51540.1
45.25.32 Outrasobrasembetão 51540.2
45.25.4 Edificação decomponentes estruturais emaço 515e
45.25.41 Edificação decomponentes estruturais emaçoparaedifícios 51550.11
45.25.42 Edificação decomponentes estruturais emaçoparaoutrasestruturas 51550.2
45.25.5 Obrasdealvenaria eassentamento detijolosepedras 515f
45.25.50 Obrasdealvenaria eassentamento detijolosepedras 51560
45.25.6 Outrasobrasespecializadas deconstrução 515g
45.25.61 Edificação dechaminésindustriais 51590.1
45.25.62 Outrasobrasespecializadas deconstrução ,n.e.
Grupo45.3 Instalações especiais
Classe45.31 Instalação eléctrica51590.2
45.31.1 Instalação eléctrica 516a
45.31.11 Instalação eléctricaemedifíciosparahabitação 51641.1
45.31.12 Instalação eléctricaemedifíciosnãohabitacionais 51641.2
45.31.13 Instalação eléctricaparaoutrosprojectosdeconstrução 51641.3
45.31.2 Instalação dealarmescontraincêndioecontrarouboedeantenasindivi­
duais516b
45.31.21 Instalação dealarmescontraincêndio 51642
45.31.22 Instalação dealarmescontraroubo 51643
45.31.23 Instalação deantenasindividuais 51644
45.31.3 Instalação deelevadores eescadasrolantes 516c
45.31.30 Instalação deelevadores eescadasrolantes 51691
45.31.4 Outrasinstalações eléctricas 516d
45.31.41 Instalação eléctricaparaequipamento detelecomunicações 51649.1
45.31.42 Instalação eléctricaparaaquecimento eoutroequipamento eléctricode
edifícios
Classe45.32 Obrasdeisolamento51649.2
45.32.1 Obrasdeisolamento 516e
45.32.11 Isolamento térmico 51650.1
45.32.12 Outrasobrasdeisolamento
Classe45.33 Instalação decanalizações edeclimatização51650.2
45.33.1 Instalação deaquecimento ,ventilação eclimatização 516f
45.33.11 Instalação deaquecimento central 51610.1
45.33.12 Instalação deventilação edeclimatização 51610.2

18.1.93 N?C12/86 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
45.33.2 Instalação decanalização paraáguaeesgotos 516g
45.33.20 Instalação decanalização paraáguaeesgotos 51620
45.33.3 Artefactos parainstalação dedistribuição degás 516h
45.33.30 Artefactos parainstalação dedistribuição degás
Classe45.34 Instalações ,n.e.51630
45.34.1 Instalação devedaçõesedebarreirasdeprotecção 516i
45.34.10 Instalação devedações edebarreirasdeprotecção 51660
45.34.2 Outrasinstalações eléctricas 516j
45.34.21 Instalação desistemasdeiluminação edesinalização paraestradas,aeropor­
toseportos51649.3
45.34.22 Outrasinstalações eléctricas ,n.e. 51649.4
45.34.3 Outrasobrasdeinstalação 516k
45.34.31 Instalação deestoresetoldos 51699.1
45.34.32 Outrasinstalações ,n.e.
Grupo45.4 Actividades deacabamento
Classe45.41 Estucagem51699.2
45.41.1 Estucagem 517a
45.41.10 Estucagem
Classe45.42 Montagem detrabalhos decarpintaria edecaixilharia51720
45.42.1 Montagem detrabalhosdecarpintaria edecaixilharia 517b
45.42.11 Montagem decaixilhosdeportasejanelas 51760.1
45.42.12 Montagem deportas,janelaseartigossimilaresemmetal 51760.2
45.42.13 Montagem deportas,janelaseartigossimilaresemmateriaisdiferentes do
metal
Classe45.43 Revestimento depavimentos edeparedes51760.3
45.43.1 Aplicação derevestimentos depavimentos edeparedes 517c
45.43.11 Aplicação derevestimentos depavimentos edeparedesexteriores 51740.1
45.43.12 Aplicação derevestimentos depavimentos edeparedesinteriores 51740.2
45.43.2 Outrasaplicações derevestimentos parapavimentos ,paraparedesedepapel
deparede517d
45.43.21 Colocação derevestimentos flexíveisparapavimentos 51750.1
45.43.22 Colocação deoutrosrevestimentos parapavimentos 51750.2
45.43.23 Revestimentos paraparedeepapeldeparede 51750.3
45.43.3 Artefactos paradecoração interior 517e
45.43.30 Artefactos paradecoração interior
Classe45.44 Pinturaecolocação devidros51770
45.44.1 Colocação devidros 517f
45.44.10 Colocação devidros 51710
45.44.2 Pintura 517g
45.44.21 Pinturainteriordeedifícios 51730.1
45.44.22 Pinturaexteriordeedifícios 51730.2
45.44.23 Pinturadeoutrasestruturas deengenharia 51730.3

N?C12/87 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Referências
Categoria Subcategoria Designação
CPC SH/NC
Classe45.45 Actividades deacabamento ,n.e.
45.45.1 Actividades deacabamento ,n.e. 517h
45.45.11 Artefactos deornamentação 51780
45.45.12 Limpezaexteriordeedifícios 51790.1
45.45.13 Outrasobrasdeacabamento deedifícios,n.e.
Grupo45.5 Aluguerdeequipamento deconstrução ededemolição
comoperador
Classe45.50 Aluguerdeequipamento deconstrução ededemolição
comoperador51790.2
45.50.1 Aluguerdeequipamento deconstrução ededemolição comoperador 518
45.50.10 Aluguerdeequipamento deconstrução ededemolição comoperador
SECÇÃOGSERVIÇOS DECOMÉRCIO PORGROSSOEARETA­
LHO;SERVIÇOS DEREPARAÇÃO DEVEÍCULOS
AUTOMÓVEIS ,MOTOCICLOS EDEBENSDEUSO
PESSOAL EDOMÉSTICO
DIVISÃO50SERVIÇOS DECOMÉRCIO ,MANUTENÇÃO ERE­
PARAÇÃO DEVEÍCULOS AUTOMÓVEIS EMOTO­
CICLOS ;SERVIÇOS DECOMÉRCIO ARETALHO
DECOMBUSTÍVEIS PARAVEÍCULOS
Grupo50.1 Serviçosdecomérciodeveículosautomóveis
Classe50.10 Serviçosdecomérciodeveículosautomóveis51800
50.10.1 Serviçosdecomércioporgrossodeveículosautomóveis 611a
50.10.11 Serviçosdecomércioporgrossodecamiões,reboques ,semi-reboques e
autocarros61111.1
50.10.12 Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosveículosdestinados aotransporte
depassageiros61111.2
50.10.13 Serviçosdecomércioporgrossodecaravanas eoutrosveículosparacam­
pismo61111.3
50.10.14 Serviçosdecomércioporgrossodeveículosparafinsespeciais edeoutros
veículosautomóveis61111.4
50.10.2 Serviçosdecomércioaretalhodeveículosautomóveis 611b
50.10.21 Serviçosdecomércio aretalhodeveículosautomóveis depassageiros ,
novos'61112.1
50.10.22 Serviçosdecomércio aretalhodeveículosautomóveis depassageiros ,
usados61112.2
50.10.23 Serviçosdecomércio aretalhodecaravanas eoutrosveículosparacam­
pismo61112.3
50.10.3 Vendasdeveículosautomóveis porcontadeoutrem 611c
50.10.30 Vendasdeveículosautomóveis porcontadeoutrem
Grupo50.2 Serviçosdemanutenção ereparação deveículosauto­
móveis
Classe50.20 Serviçosdemanutenção ereparação deveículosauto­
móveis61111.5
50.20.1 Serviçosdemanutenção ereparação deautomóveis ligeirosdepassageiros 611d
50.20.11 Serviçosnormaisdemanutenção ereparação ,exeptoserviçosdereparação de
sistemaseléctricos ,depneusedecarroçarias61120.1
50.20.12 Serviçosdereparação desistemaseléctricos 61120.2
50.20.13 Serviçosdereparação depneus(incluindo ajustamento ecalibragem das
rodas)61120.3
50.20.14 Serviçosdereparação decarroçarias eserviçossimilares (portas,fechaduras ,
janelas,pintura,bate-chapas )61120.4
50.20.2 Serviçosdemanutenção ereparação deoutrosveículosautomóveis 611e
50.20.21 Serviçosnormaisdemanutenção ereparação ,exceptoserviçosdereparação
desistemaseléctricosdecarroçarias61120.5
50.20.22 Serviçosdereparação desistemaseléctricos 61120.6
50.20.23 Serviçosdereparação decarroçarias eserviçossimilares (portas,fechaduras ,
janelas,pintura,bate-chapas )61120.7

N?C12/88 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Referencias
Categoria Subcategoria
CPC SH/NC
611f
61120.8
61120.950.20.31
50.20.32
50.30.11
50.30.12Designação
Outrosserviçosrelacionados comveículosautomóveis
Serviçosdelavagemesimilares
Serviçosrodoviários deemergência automóvel
Grupo50.3 Serviçosdecomérciodepeçaseacessóriosparaveículos
automóveis
Classe50.30 Serviçosdecomérciodepeçaseacessóriosparaveículos
automóveis
Serviçosdecomércioporgrossodepeçaseacessórios paraveículosauto­
móveis
Serviçosdecomércioporgrossodepneus
Serviçosdecomércioporgrossodeoutraspeçaseacessóriosparaveículos
automóveis
Serviçosdecomércio aretalhodepeçaseacessórios paraveículosauto­
móveis
Serviçosdecomércio aretalhodepneus
Serviçosdecomércio aretalhodeoutraspeçaseacessórios paraveículos
automóveis
Comércio depeçaseacessórios paraveículosautomóveis ,porcontade
outrem
Comércio depeçaseacessórios paraveículosautomóveis ,porcontade
outrem
Grupo50.4 Serviçosdecomércio,manutenção ereparação demoto­
ciclos,desuaspeçaseacessórios611g
61130.1
61130.2
611h
61130.3
61130.4
61li
61130.550.30.21
50.30.22
50.30.30
Classe50.4050.20.3
50.30.1
50.30.2
50.30.3
50.40.1
50.40.2
50.40.3
50.40.4
50.50.1
51.11.1Serviçosdecomércio,manutenção ereparação demoto­
ciclos,desuaspeçaseacessórios
50.40.10
50.40.20612a
61210.1
612b
61210.2
612c
61210.3
612d
6122050.40.30
50.40.40Serviçosdecomércioporgrossodemotociclos ,desuaspeçaseacessórios
Serviçosdecomércioporgrossodemotociclos ,desuaspeçaseacessórios
Serviçosdecomércio aretalhodemotociclos ,desuaspeçaseacessórios
Serviçosdecomércio aretalhodemotociclos ,desuaspeçaseacessórios
Comércio demotociclos ,desuaspeçaseacessórios ,porcontadeoutrem
Comércio demotociclos ,desuaspeçaseacessórios ,porcontadeoutrem
Serviçosdemanutenção ereparação demotociclos
Serviçosdemanutenção ereparação demotociclos
Grupo50.5 Serviçosdecomércioaretalhodecombustível paraveícu­
losamotor
Classe50.50 Serviçosdecomércioaretalhodecombustível paraveícu­
losamotor
Serviçosdecomércioaretalhodecombustível paraveículosamotor
Serviçosdecomércio aretalhodecombustível paraveículosamotor
DIVISÃO 51SERVIÇOS DECOMÉRCIO PORGROSSO EAGEN­
TESDOCOMÉRCIO ,EXCEPTO DEVEÍCULOS
AUTOMÓVEIS EDEMOTOCICLOS
Grupo51.1 Comércioporcontadeoutrem
Classe51.11 Comércio deanimaisvivos,matérias-primas agrícolas e
têxteis,eprodutossemi-acabados ,porcontadeoutrem
Comércio deanimaisvivos,matérias-primas agrícolas etêxteis,eprodutos
semi-acabados ,porcontadeoutrem
Comércio deanimaisvivos,porcontadeoutrem
Comércio dematérias-primas agrícolasetêxteis,edeprodutossemi-acaba­
dos,porcontadeoutrem50.50.10613
61300
621a
62111.1
62111.251.11.11
51.11.12

N?C12/89 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe51.12 Comércio decombustíveis ,minérios,metaisedeprodutos
químicosparaaindústria ,porcontadeoutrem
51.12.1
51.12.11
51.12.12
51.12.13Comércio decombustíveis ,minérios,metaisedeprodutosquímicosparaa
indústria ,porcontadeoutrem
Comércio decombustíveis ,porcontadeoutrem
Comércio deminériosemetais,porcontadeoutrem
Comércio deprodutosquímicosparaaindústria ,porcontadeoutrem
Classe51.13 Comérciodemadeiraemateriaisdeconstrução ,porconta
deoutrem621b
62113.1
62113.2
62113.3
51.13.1
51.13.11
51.13.12Comércio demadeiraemateriaisdeconstrução ,porcontadeoutrem
Comércio demadeiraeprodutosdemadeira,porcontadeoutrem
Comércio deoutrosmateriaisdeconstrução ,porcontadeoutrem
Classe51.14 Comércio demáquinas ,equipamento industrial ,embarca­
çõeseaeronaves ,porcontadeoutrem621c
62113.4
62113.5
51.14.1
51.14.11
51.14.12
51.14.13Comércio demáquinas ,equipamento industrial ,embarcações eaeronaves ,
porcontadeoutrem
Comércio demáquinasdeescritório edeequipamento informático ,porconta
deoutrem
Comércio deoutrasmáquinas eequipamento industrial ,porcontade
outrem
Comércio deembarcações eaeronaves ,porcontadeoutrem
Classe51.15 Comércio demobiliário ,artigosparausodoméstico e
ferragens ,porcontadeoutrem621d
62114.1
62114.2
62114.3
51.15.1
51.15.10Comércio demobiliário ,artigosparausodoméstico eferragens ,porcontade
outrem
Comércio demobiliário ,artigosparausodoméstico eferragens ,porcontade
outrem
Classe51.16 Comércio detêxteis,vestuário ,calçadoeartigosde
couro,porcontadeoutrem621e
62115
51.16.1
51.16.11
51.16.12
51.16.13Comércio detêxteis,vestuário,calçadoeartigosdecouro,porcontade
outrem
Comércio detêxteis,porcontadeoutrem
Comércio devestuário ecalçado,porcontadeoutrem
Comércio deartigosdecouro,porcontadeoutrem
Classe51.17 Comércio deprodutosalimentares ,bebidasetabaco,por
contadeoutrem621f
62116.1
62116.2
62118.1
51.17.1
51.17.11
51.17.12Comércio deprodutosalimentares ,bebidasetabaco,porcontadeoutrem
Comércio deprodutosalimentares ebebidas,porcontadeoutrem
Comércio detabaco,porcontadeoutrem
Classe51.18 Comércioporcontadeoutrem,poragentesespecializados
emdeterminados produtosougamasdeprodutos ,n.e.621g
62112.1
62112.2
51.18.1
51.18.11
51.18.12Comércioporcontadeoutrem,poragentesespecializados emdeterminados
produtosougamasdeprodutos ,n.e.
Comércio porcontadeoutrem,poragentesespecializados nocomérciode
produtosfarmacêuticos emédicosedecosméticos
Comércio porcontadeoutrem,poragentesespecializados nocomérciode
bensn.e.
Classe51.19 Comércioporcontadeoutrem,misto,sempredominân­
cia621h
62117
62118.2
51.19.1
51.19.10Comércio porcontadeoutrem,misto,sempredominância
Comércioporcontadeoutrem,misto,sempredominância—

N?C12/90 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo51.2 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosagrícolas
brutoseanimaisvivos
Classe51.21 Serviçosdecomércioporgrossodecereais,sementes e
alimentosparaanimais
51.21.1 Serviçosdecomércioporgrossodecereais,sementes ealimentos para
animais622a
51.21.11 Serviçosdecomércioporgrossodecereais 62211.1
51.21.12 Serviçosdecomércioporgrossodesementes (exceptosementesoleaginosas )62211.2
51.21.13 Serviçosdecomércioporgrossodesementesoleaginosas efrutosoleagino­
sos62211.3
51.21.14 Serviçosdecomércioporgrossodealimentosparaanimais 62211.4
51.21.15 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosagrícolasbrutos,n.e.
Classe51.22 Serviçosdecomércioporgrossodefloreseplantas62219
51.22.1 Serviçosdecomércioporgrossodefloreseplantas 622b
51.22.10 Serviçosdecomércioporgrosso .defloreseplantas
Classe51.23 Serviçosdecomércioporgrossodeanimaisuivos62212
51.23.1 Serviçosdecomércioporgrossodeanimaisvivos 622c
51.23.10 Serviçosdecomércioporgrossodeanimaisvivos
Classe51.24 Serviçosdecomércioporgrossodepelesecouro62214
51.24.1 Serviçosdecomércioporgrossodepelesecouro 622d
51.24.10 Serviçosdecomércioporgrossodepelesecouro
Classe51.25 Serviçosdecomércioporgrossodetabacoembruto62215
51.25.1 Serviçosdecomércioporgrossodetabacoembruto 622e
51.25.10 Serviçosdecomércioporgrossodetabacoembruto
Grupo51.3 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosalimentares ,
bebidas etabaco
Classe51.31 Serviçosdecomércioporgrossodefrutaedeprodutos
hortícolas62213
51.31.1 Serviçosdecomércioporgrossodefrutaedeprodutoshortícolas 622f
51.31.11 Serviçosdecomércioporgrossodebatata 62221.1
51.31.12 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutoshortícolas ,fruta,efrutossecos,
brutos
Classe51.32 Serviçosdecomércioporgrossodecarneedeprodutosà
basedecarne62221.2
51.32.1 Serviçosdecomércioporgrossodecarneedeprodutos àbasedecarne 622g
51.32.11 Serviçosdecomércioporgrossodecarne,avesdecapoeiraecaça 62223.1
51.32.12 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosàbasedecarne
Classe51.33 Serviçosdecomércioporgrossodeleiteederivados,
ovos,azeite,óleosegordurasalimentares62223.2
51.33.1 Serviçosdecomércioporgrossodeleiteederivados ,ovos,azeite,óleose
gordurasalimentares622h
51.33.11 Serviçosdecomércioporgrossodeleiteederivados 62222.1
51.33.12 Serviçosdecomércioporgrossodeovos 62222.2
51.33.13 Serviçosdecomércioporgrossodeazeiteeóleosegordurasalimentares
Classe51.34 Serviçosdecomércioporgrossodebebidas62222.3
51.34.1 Serviçosdecomércioporgrossodebebidas 622i
51.34.11 Serviçosdecomércioporgrossodesumosdefrutaedesumosdeprodutos
hortícolas ,águasmineraisedebebidasnãoalcoólicas62226.1
51.34.12 Serviçosdecomércioporgrossodecerveja,vinho,licoreseoutrasbebidas
alcoólicas62226.2

18.1.93 N?C12/91 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe51.3SServiçosdecomércioporgrossodetabaco
51.35.1 Serviçosdecomércioporgrossodetabaco 622j
51.35.10 Serviçosdecomércioporgrossodetabaco
Classe51.36 Serviçosdecomércioporgrossodeaçúcar,dechocolate e
deprodutosdeconfeitaria62228
51.36.1 Serviçosdecomércioporgrossodeaçúcar,dechocolate edeprodutosde
confeitaria622k
51.36.11 Serviçosdecomércioporgrossodeaçúcar 62225.1
51.36.12 Serviçosdecomércioporgrossodechocolate edeprodutosdeconfeitaria
Classe51.37 Serviçosdecomércioporgrossodecafé,chá,cacaue
especiarias62225.2
51.37.1 Serviçosdecomércioporgrossodecafé,chá,cacaueespeciarias 6221
51.37.10 Serviçosdecomércioporgrossodecafé,chá,cacaueespeciarias
Classe51.38 Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosprodutos
alimentares incluindopeixe,crustáceos emoluscos62227
51.38.1 Serviçosdecomércioporgrossodepeixe,crustáceos emoluscos 622m
51.38.10 Serviçosdecomércioporgrossodepeixe,crustáceos emoluscos 62224
51.38.2 Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosprodutosalimentares 622n
51.38.21 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutoshortícolas ,frutaefrutossecos
transformados62221.3
51.38.22 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosdepadaria 62221.5
51.38.23 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosalimentares (incluindoalimentos
dietéticos eparabebéseoutrosprodutosalimentares homogeneizados )62229.1
51.38.24 Serviçosdecomércioporgrossodealimentosparaanimaisdeestimação 62229.2
51.38.25 Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosprodutosalimentares ,n.e.
Classe51.39 Serviçosdecomércioporgrosso,nãoespecializado ,de
produtosalimentares ,bebidasetabaco62229.3
51.39.1
51.39.11
51.39.12Serviçosdecomércioporgrosso,nãoespecializado ,deprodutosalimentares ,
bebidasetabaco
Serviçosdecomércioporgrosso,nãoespecializado ,dealimentos congela­
dos
Serviçosdecomércioporgrosso,nãoespecializado ,deprodutosalimentares
nãocongelados ,debebidasedetabaco
Grupo51.4 Serviçosdecomércioporgrossodebensdeconsumo ,
exceptoalimentares ,bebidasetabaco
Classe51.41 Serviçosdecomércioporgrossodetêxteis—
51.41.1 Serviçosdecomércioporgrossodetêxteis 622o
51.41.11 Serviçosdecomércioporgrossodetêxteisparavestuário 62231.1
51.41.12 Serviçosdecomércioporgrossodeoutrostêxteis 62231.2
51.41.13 Serviçosdecomércioporgrossodeartigosdecapelista 62231.3
51.41.14 Serviçosdecomércioporgrossoderoupadecasa
Classe51.42 Serviçosdecomércioporgrossodevestuárioecalçado62232
51.42.1 Serviçosdecomércioporgrossodevestuário ecalçado 622p
51.42.11 Serviçosdecomércioporgrossodevestuário 62233.1
51.42.12 Serviçosdecomércioporgrossoderoupainterior 62233.2
51.42.13 Serviçosdecomércioporgrossodeartigosdepelecompêlo 62234
51.42.14 Serviçosdecomércioporgrossodecalçado 62235
51.42.15 Serviçosdecomércioporgrossodeacessórios devestuário 62236

N?C12/92 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe51.43 Serviçosdecomércioporgrossodeelectrodomésticos ,
aparelhos derádioedetelevisão
51.43.1 Serviçosdecomércioporgrossodeelectrodomésticos 622q'
51.43.11 Serviçosdecomércioporgrossodeelectrodomésticos 62242.1
r51.43.12 Serviçosdecomércioporgrossodeequipamento deiluminação 62243.1
51.43.13 Serviçosdecomércioporgrossodefio,interruptores eoutroequipamento de
instalações eléctricasdeusodoméstico62289.1
51.43.2 Serviçosdecomércioporgrossodeaparelhos derádioetelevisão ede
discos622r
51.43.21 Serviçosdecomércioporgrossodeaparelhos derádio,detelevisãoede
vídeo62244.1
51.43.22 Serviçosdecomércioporgrossodediscos,fitasediscoscompactos
Classe51.44 Serviçosdecomércioporgrossodelouçasemcerâmica e
emvidro,depapeldeparedeedeprodutosdelimpeza62244.2
51.44.1 Serviçosdecomércioporgrossodelouçasemcerâmica eemvidro,depapel
deparedeedeprodutosdelimpeza622s
51.44.11 Serviçosdecomércioporgrossodeartigosdecutelariaedeartefactos de
metalparausodoméstico62243.2
51.44.12 Serviçosdecomércioporgrossodeobrasdevidro,porcelanas ecerâmicas 62245.1
51.44.13 Serviçosdecomércioporgrossodepapeldeparede 62247.1
51.44.14 Serviçosdecomércioporgrossodèprodutosdelimpeza
Classe51.45 Serviçosdecomércioporgrossodeperfumes edeprodu­
tosdehigiene62268
»
51.45.1 Serviçosdecomércioporgrossodeperfumes edeprodutosdehigiene 622t
51.45.10 Serviçosdecomércioporgrossodeperfumes edeprodutosdehigiene
Classe51.46 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosfarmacêuti­
cos62253
51.46.1 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosfarmacêuticos edeinstrumentos
eaparelhos decirurgiaeortopedia622u
51.46.11 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosfarmacêuticos 62251
51.46.12 Serviçosdecomércioporgrossodeinstrumentos eaparelhos decirurgiae
ortopedia
Classe51.47 Outrosserviçosdecomércioporgrossodebensdecon­
sumo62252
51.47.1 Serviçosdecomércioporgrossodemobiliário deusodoméstico ,revestimen­
tosparapavimentos eoutrosartigoseequipamentos nãoeléctricosdeuso
doméstico622v
51.47.11 Serviçosdecomércioporgrossodemobiliário deusodoméstico 622*1
51.47.12 Serviçosdecomércioporgrossodeaparelhos eequipamento nãoeléctricosde
usodoméstico62242.2
51.47.13 Serviçosdecomércioporgrossodeobrasdeespartaría ,cortiça,tanoariae
outrosartigosdemadeira62246
51.47.14 Serviçosdecomércioporgrossoderevestimentos parapavimentos 62247.2
51.47.15 Serviçosdecomércioporgrossodeartigoseequipamento deusodoméstico ,
n.e.62249.1
51.47.2 Serviçosdecomércioporgrossodepapelecartão,livros,revistaseartigosde
papelaria622w
51.47.21 Serviçosdecomércioporgrossodelivros,revistasejornais 62262.1
51.47.22 Serviçosdecomércioporgrossodeartigosdepapelaria 62262.2
51.47.3 Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosbensdeconsumo 622x
51.47.31 Serviçosdecomércioporgrossodeinstrumentos musicaisedepartituras 62244.3
51.47.32 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosfotográficos eópticos 62263
51.47.33 Serviçosdecomércioporgrossodejogosebrinquedos 62264
51.47.34 Serviçosdecomércioporgrossoderelógioseaparelhos semelhantes ede
objectosdejoalharia62265

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/93
Referências
Categoria Subcategoria Designação
CPC SH/NC
51.47.35
51.47.36
51.47.3762266
62267
62269
622y
62271.1
62271.2
62271.351.51.11
51.51.12
51.51.13
622z
62272.1
62272.251.52.11
51.52.12
51.52.21
51.52.22622aa
62272.3
62272.4Serviçosdecomércioporgrossodeartigosdedesporto (incluindo bicicle­
tas)
Serviçosdecomércioporgrossodeartigosemcouroedeartigosdeviagem
Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosdeconsumoindiferenciados ,
n.e.
Grupo51.5 Serviçosdecomércioporgrossodebensintermédios (não
agrícolas),dedesperdícios edesucata
Classe51.51 Serviçosdecomércioporgrossodecombustíveis líquidos,
sólidos,gasososeprodutosderivados
Serviçosdecomércioporgrossodecombustíveis líquidos,sólidos,gasosose
produtosderivados
Serviçosdecomércioporgrossodecombustíveis sólidos
Serviçosdecomércioporgrossodecombustível paraveículosautomóveis ,
incluindocombustível paraaeronaves
Serviçosdecomércioporgrossodeoutroscombustíveis líquidosegasosose
produtosderivados
Classe51.52 Serviçosdecomércioporgrossodeminériosedemetais
Serviçosdecomércioporgrossodeminérios
Serviçosdecomércioporgrossodeminériosdeferro
Serviçosdecomércioporgrossodeminériosnãoferrosos
Serviçosdecomércioporgrossodemetaisemformasprimárias
Serviçosdecomércioporgrossodeferroeaçoemformasprimárias
Serviçosdecomércioporgrossodemetaisnãoferrososemformasprimá­
rias
Classe51.53 Serviçosdecomércioporgrossodemadeira,materiaisde
construção eequipamento sanitário
Serviçosdecomércioporgrossodemadeiraedeprodutosdaprimeira
transformação damadeira
Serviçosdecomércioporgrossodemadeiraembruto
Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosdaprimeiratransformação da
madeira
Serviçosdecomércioporgrossodetintas,vidroplano,equipamento sanitário
eoutrosmateriaisdeconstrução
Serviçosdecomércioporgrossodeequipamento sanitário
Serviçosdecomércioporgrossodetintas,vernizeselacas
Serviçosdecomércioporgrossodevidroplano
Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosmateriaisdeconstrução
Classe51.54 Serviçosdecomércioporgrossodeferragens,ferramentas
manuaiseartigosparacanalizações eaquecimento
Serviçosdecomércioporgrossodeferragens,ferramentas manuaiseartigos
paracanalizações eaquecimento
Serviçosdecomércioporgrossodeferragens
Serviçosdecomércioporgrossodeequipamento eartigosparacanalizações e
aquecimento
Serviçosdecomércioporgrossodeferramentas manuais51.51.1
51.52.1
51.52.2
51.53.1
51.53.2
51.54.1
51.55.1622bb
51.53.11
51.53.1262273.1
62273.2
622cc
51.53.21
51.53.22
51.53.23
51.53.2462245.2
62274
62275.1
62275.2
51.54.11
51.54.12
51.54.13
Classe51.55 Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosquímicos622d
62275.3
62275.4
62249.2
622ee
62276.1
62276.2
62276.3Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosquímicosbásicosparaa
indústria ,adubos,resinassintéticas ematériasplásticasemformasprimá­
rias
Serviçosdecomércioporgrossodeaduboseprodutosagro-químicos
Serviçosdecomércioporgrossoderesinassintéticas eplásticosemformas
primárias
Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosprodutosquímicosparaaindús­
tria51.55.11
51.55.12
51.55.13

N?C12/94 18.1.93 JornalOficialdâsComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
ClasseS1.S6Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosbensintermé­
dios
51.56.1
51.56.11
51.56.12
51.56.13Serviçosdecomércioporgrossodeoutrosbensintermédios
Serviçosdecomércioporgrossodepapeledecartão
Serviçosdecomércioporgrossodefibrastêxteis
Serviçosdecomércioporgrossodeprodutosintermédios (nãoagrícolas),
n.e.
Classe51.57 Serviçosdecomércioporgrossodedesperdícios esuca­
tas622ff
62261
62277
62279
51.57.1
51.57.10Serviçosdecomércioporgrossodedesperdícios esucatas
Serviçosdecomércioporgrossodedesperdícios esucatas
Grupo51.6 Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas edeequipa­
mentos
Classe51.61 Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas-ferramen ­
tas622gg
62278
51.61.1
51.61.11
51.61.12
51.61.13Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas-ferramentas
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas-ferramentas paraaindústriada
madeira
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas-ferramentas paraaindústriado
metal
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas-ferramentas paraoutrasindús­
trias
Classe51.62 Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas eequipa­
mentosparaaindústriaextractiva ,paraaconstrução ea
engenharia civil622hh
62286.1
62286.2
62286.3
51.62.1
51.62.10Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas eequipamentos paraaindústria
extractiva ,paraaconstrução eaengenharia civil
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas eequipamentps paraaindústria
extractiva ,paraaconstrução eaengenharia civil
Classe51.63 Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas paraa
indústriatêxtil,máquinas decosturaedetricotar622ii
62283
51.63.1
51.63.10Serviçosdecomércioporgrossodemáquinasparaaindústriatêxtil,máqui­
nasdecosturaedetricotar
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinasparaaindústriatêxtil,máqui­
nasdecosturaedetricotar
Classe51.64 Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas ematerial
deescritório622jj
62285
51.64.1
51.64.11
51.64.12
51.64.13Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas ematerialdeescritório
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas deescritório
Serviçosdecomércioporgrossodecomputadores eequipamento periférico
Serviçosdecomércioporgrossodemobiliário deescritório
Classe51.65 Serviçosdecomércioporgrossodeoutrasmáquinas e
equipamentos paraaindústria ,comércio enavegação622kk
62284.1
62284.2
62284.3
51.65.1
51.65.11
51.65.12
51.65.13
51.65.14
51.65.15
51.65.16Serviçosdecomércioporgrossodeoutrasmáquinas eequipamentos paraa
indústria ,comércio enavegação
Serviçosdecomércioporgrossodeequipamento detransporte ,excepto
veículosautomóveis ,motociclos ebicicletas
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas efornecimento deequipamento
similar
Serviçosdecomércioporgrossodemecanismos deelevaçãoedeequipamento
demovimentação
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinasparaaindústriaalimentar ,de
bebidasedetabaco
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas ,materialeequipamento
eléctricoseelectrónicos (incluindoequipamento detelecomunicações )
Serviçosdecomércioporgrossodeoutrasmáquinas ,materialeequipamento ,
deusogeraleespecial62211
62282
62287
62289.2
62289.3
62289.4
62289.5

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/95
Referências
Categoria Subcategoria Designação
CPC SH/NC
51.66.1 622mm
51.66.11
51.66.1262281.1
62281.2
51.70.1
51.70.10Classe51.66 Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas eoutros
equipamentos agrícolas
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas eoutrosequipamentos agríco­
las,incluindotractores
Serviçosdecomércioporgrossodetractoresagrícolas
Serviçosdecomércioporgrossodemáquinas eoutrosequipamentos paraa
agricultura easilvicultura
Classe51.70 Serviçosdecomércioporgrosso,n.e.
Serviçosdecomércioporgrosso,n.e.
Serviçosdecomércioporgrosso,n.e.
DIVISÃO52SERVIÇOS DECOMÉRCIO ARETALHO (EXCEPTO
DEVEÍCULOS AUTOMÓVEIS ,MOTOCICLOS E
COMBUSTÍVEL PARAVEÍCULOS );SERVIÇOS DE
REPÁRAÇÃO DEBENSPESSOAIS EDOMÉSTICOS
Grupo52.1 Serviçosdecomércio aretalhoemestabelecimentos não
especializados
Classe52.11 Serviçosdecomércioaretalhoemestabelecimentos não
especializados ,compredominância deprodutosalimenta­
res,bebidasoutabaco
Serviçosdecomércio aretalhoemestabelecimentos nãoespecializados ,com
predominância deprodutosalimentares ,bebidasoutabaco
Serviçosdecomércioaretalhoemestabelecimentos nãoespecializados ,com
produtosalimentares congelados
Serviçosdecomércioaretalhoemestabelecimentos nãoespecializados ,com
predominância deprodutosalimentares nãocongelados ,bebidasoutabaco
Classe52.12 Outrosserviçosdecomércioaretalhoemestabelecimen­
tosnão*especializados ,sempredominância deprodutos
alimentares ,bebidasoutabaco
Outrosserviçosdecomércio aretalhoemestabelecimentos nãoespecializa­
dos
Outrosserviçosdecomércio aretalhoemestabelecimentos nãoespecializa­
dos
Grupo52.2 Serviçosdecomércioaretalhodeprodutosalimentares ,
bebidasetabacoemestabelecimentos especializados
Classe52.21 Serviçosdecomércioaretalhodefrutasedeprodutos
hortícolas
Serviçosdecomércio aretalhodefrutasedeprodutoshortícolas
Serviçosdecomércioaretalhodefrutasedeprodutoshortícolas52.11.1
52.11.11
52.11.12
52.12.1
52.12.10
52.21.1 631a
63101 52.21.10
Classe52.22 Serviçosdecomércioaretalhodecarneedeprodutosà
basedecarne
52.22.1 Serviçosdecomércioaretalhodecarneedeprodutosàbasedecarne
Serviçosdecomércio aretalhodecarneedeprodutos àbasedecarne631b
63103 52.22.10
Classe52.23 Serviçosdecomércio aretalhodepeixe,crustáceos e
moluscos
52.23.1 631c
63104 52.23.10
52.24.1Serviçosdecomércio aretalhodepeixe,crustáceos emoluscos
Serviçosdecomércio aretalhodepeixe,crustáceos emoluscos
Classe52.24 Serviçosdecomércio aretalhodepão,produtos de
pastelaria edeconfeitaria
Serviçosdecomércioaretalhodepão,produtosdepastelaria edeconfeita­
ria
Serviçosdecomércioaretalhodepãoeprodutosdepastelaria
Serviçosdecomércioaretalhodeprodutosdeconfeitaria
Classe52.25 Serviçosdecomércioaretalhodebebidas
Serviçosdecomércio aretalhodebebidas
Serviçosdecomércio aretalhodebebidas52.24.11
52.24.12631d
63105
63106
631e
6310752.25.1
52.25.10

N?C12/96 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe52.26 Serviçosdecomércioaretalhodetabaco
52.26.1
52.26.10Serviçosdecomércioaretalhodetabaco
Serviçosdecomércioaretalhodetabaco
Classe52.27 Outrosserviçosdecomércioaretalhodeprodutosalimen­
tares,bebidasetabaco,emestabelecimentos especializa­
dos631f
63108
52.27.1
52.27.11
52.27.12Outrosserviçosdecomércio aretalhodeprodutosalimentares ,bebidase
tabaco,emestabelecimentos especializados
Serviçosdecomércioaretalhodeleiteederivados edeovos
Serviçosdecomércio aretalhodeprodutosalimentares ,emestabelecimentos
especializados ,n.e.
Grupo52.3 Serviçosdecomércioaretalhodeprodutosfarmacêuticos ,
médicos,cosméticos edehigiene
Classe52.31 Serviçosdecomércioaretalhodeprodutosfarmacêuti­
cos631g
63102
63109
52.31.1
52.31.10Serviçosdecomércio aretalhodeprodutosfarmacêuticos
Serviçosdecomércio aretalhodeprodutosfarmacêuticos
Classe52.32 Serviçosdecomércioaretalhodeartigosmédicose
ortopédicos632a
63211.1
52.32.1
52.32.10Serviçosdecomércio aretalhodeartigosmédicoseortopédicos
Serviçosdecomércio aretalhodeartigosmédicoseortopédicos
Classe52.33 Serviçosdecomércioaretalhodeprodutoscosméticos e
dehigiene632b
63211.2
52.33.1
52.33.10Serviçodecomércio aretalhodeprodutoscosméticos edehigiene
Serviçodecomércio aretalhodeprodutoscosméticos edehigiene
Grupo52.4 Serviçosdecomércioaretalhodeoutrosprodutosnovos
emestabelecimentos especializados
Classe52.41 Serviçosdecomércioaretalhodetêxteis632c
63212
52.41.1
52.41.11
52.41.12Serviçosdecomércio aretalhodetêxteiseartigosdecapelista
Serviçosdecomércioaretalhodetêxteis,exceptoartigosdecapelista
Serviçosdecomércio aretalhodeartigosdecapelista
Classe52.42 Serviçosdecomércioaretalhodevestuário632d
63221.1
63221.2
52.42.1
52.42.10Serviçosdecomércio aretalhodevestuário
Serviçosdecomércioaretalhodevestuário
Classe52.43 Serviçosdecomércioaretalhodecalçadoedeartigosde
couro632e
63222
52.43.1
52.43.11
52.43.12Serviçosdecomércioaretalhodecalçadoedeartigosdecouro
Serviçosdecomércio aretalhodecalçado
Serviçosdecomércio aretalhodeartigosdecouroedemarroquinaria e
artigosdeviagem
Classe52.44 Serviçosdecomércioaretalhodemóveis,deartigosde
iluminação edeoutrosartigosparaolar632f
63223
63224
52.44.1
52.44.11
52.44.12
52.44.13Serviçosdecomércio aretalhodemóveis,deartigosdeiluminação ede
outrosartigosparaolar
Serviçosdecomércio aretalhodemobiliário deusodoméstico
Serviçosdecomércio aretalhodelouças,cutelaria edeoutrosartigos
similaresparausodoméstico
Serviçosdecomércio aretalhodeartigosdeiluminação632g
63231
63233
63235-

N?C12/97 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria Designação
CPCReferências
SH/NC
52.44.14 Serviçosdecomércio aretalhodecortinas,cortinados edetêxteisparao
iar63236
52.44.15 Serviçosdecomércioaretalhodeartigosdemadeira,cortiçaeespartaría 63237
52.44.16 Serviçosdecomércio aretalhodeaparelhos ,artigoseequipamento deuso63239
doméstico ,nãoeléctricos ,n.e.
Classe52.4S Serviçosdecomércioaretalhodeelectrodomésticos ,apa­
relhosderàdioetelevisão,instrumentos musicais,discose
produtossimilares
52.45.1 Serviçosdecomércio aretalhodeelectrodomésticos 632h
52.45.10 Serviçosdecomércio aretalhodeelectrodomésticos 63232
52.45.2 Serviçosdecomércio aretalhodeaparelhos derádioetelevisão,deinstru­632i
mentosmusicais,discos,casseteseprodutossimilares
52.45.21 Serviçosdecomércio aretalhodeequipamento audioevídeo 63234.1
52.45.22 Serviçosdecomércio aretalhodefitasaudioevídeo(gravadas enão63234.2
gravadas),discosediscoscompactos
52.45.23 Serviçosdecomércioaretalhodeinstrumentos musicaisepartituras 63234.3
Classe52.46 Serviçosdecomércioaretalhodeferragens,tintas,vidros,
equipamento sanitário ,ladrilhosesimilares
52.46.1 Serviçosdecomércio aretalhodeferragens edevidroplano 632j
52.46.11 Serviçosdecomércio aretalhodeferragens 63241
52.46.12 Serviçosdecomércioaretalhodetintas,vernizeseprodutossimilares 63242
52.46.13 Serviçosdecomércioaretalhodevidro 63243
52.46.14 Serviçosdecomércioaretalhodematerialeequipamento debricolage(«faça63244
vocêmesmo»)
52.46.15 Serviçosdecomércioaretalhodeequipamento sanitário 63245.1
52.46.16 Serviçosdecomércioaretalhodematerialdeconstrução ,n.e. 63245.2
Classe52.47 Serviçosdecomércioaretalhodelivros,jornaiseartigos
depapelaria
52.47.1 Serviçosdecomércio aretalhodelivros,jornaiseartigosdepapelaria 632k
52.47.11 Serviçosdecomércioaretalhodelivros 63253.1
52.47.12 Serviçosdecomércioaretalhodejornaisepublicações periódicas 63253.2
52.47.13 Serviçosdecomércioaretalhodeartigosdepapelaria 63253.3
Classe52.48 Serviçosdecomércioaretalhodeoutrosprodutosnovos
emestabelecimentos especializados
52.48.1 Serviçosdecomércio aretalho,emestabelecimentos especializados ,de6321
mobiliário deescritório ,máquinas eoutromaterialparaescritório ,computa­
doresematerialópticoefotográfico
52.48.11 Serviçosdecomércio aretalhodemobiliário deescritório 63251.1
52.48.12 Serviçosdecomércio aretalhodeoutromaterialparaescritório ede63251.2
máquinas eequipamento paraescritório
52.48.13 Serviçosdecomércioaretalhodecomputadores edesoftwarenormalizado 63252
(nãoexecutado porencomenda )
52.48.14 Serviçosdecomércioaretalhodematerialóptico,fotográfico edeinstrumen­63254
tosdeprecisão
52.48.15 Serviçosdecomércioaretalhodeequipamento detelecomunicações 63234.4
52.48.2 Serviçosdecomércio aretalho,emestabelecimentos especializados ,de632m
relógiosedeartigosdeourivesaria ;artigosdedesporto ,brinquedos ejogos
52.48.21 Serviçosdecomércio aretalho,derelógiosedeartigosdeourivesaria 63292
52.48.22 Serviçosdecomércio aretalhodeartigosdedesporto (incluindobicicletas )63293
52.48.23 Serviçosdecomércioaretalhodebrinquedos ejogos 63294
52.48.3 Serviçosdecomércio aretalho,emestabelecimentos especializados ,de632n
produtosnãoalimentares ,n.e.
52.48.31 Serviçosdecomércio aretalhodemateriaisdelimpeza,papeldeparedee63291
revestimentos parapavimentos
52.48.32 Serviçosdecomércio aretalhodeflores,plantas,sementes eadubos 63295.1

N?C12/98 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
52.48.33
52.48.34
52.48.35
52.48.36
52.48.37
52.48.38Serviçosdecomércio aretalhodeanimaisdeestimação
Serviçosdecomércioaretalhodelembranças
Serviçosdecomércioaretalhodefuelóleo,botijasdegás,carvãoelenhapara
usodoméstico
Serviçosdecomércio aretalhodeselosemoedas
Serviçosdecomércioaretalho,dasgaleriasdeartecomerciais
Serviçosdecomércio aretalho,emestabelecimentos especializados ,de
produtosnãoalimentares ,n.e.
Grupo52.5 Serviçosdecomércioaretalhodeartigosem
segunda-mão ,emestabelecimentos
Classe52.50 Serviçosdecomércioaretalhodeartigosem
segunda-mão ,emestabelecimentos63295.2
63296
63297
63299.1
63299.2
63299.3
52.50.1 Serviçosdecomércioaretalhodeartigosemsegunda-mão ,emestabelecimen­
tos
Serviçosdecomércio aretalhodeantiguidades
Serviçosdecomércio aretalhodelivrosemsegunda-mão ,emestabelecimen­
tos
Serviçosdecomércio aretalhodeoutrosartigosemsegunda-mão ,em
estabelecimentos
Grupo52.6 Serviçosdecomércioaretalhonãoefectuadoemestabele­
cimentos
Classe52.61 Serviçosdecomércioaretalhoporcorrespondência—
52.50.11
52.50.12 —
52.50.13
52.61.1
52.61.11
52.61.12
52.61.13Serviçosdecomércio aretalhoporcorrespondência
Serviçosdecomércio aretalhoporcorrespondência ,especializado emtêxteis
evestuário
Serviçosdecomércio aretalhoporcorrespondência ,especializado emoutros
artigos
Serviçosdecomércio aretalhoporcorrespondência ,nãoespecializado
Classe52.62 Serviçosdecomércioaretalhoembancasefeiras—
52.62.1
52.62.11
52.62.12Serviçosdecomércio aretalhoembancasefeiras
Serviçosdecomércioaretalho,embancasefeiras,deprodutosalimentares
Serviçosdecomércio aretalho,embancasefeiras,deoutrosprodutos
Classe52.63 Serviçosdecomércioaretalhoporoutrosmétodos,não
efectuado emestabelecimentos—
52.63.1
52.63.10Serviçosdecomércio aretalhoporoutrosmétodos,nãoefectuado em
estabelecimentos
Serviçosdecomércio aretalhoporoutrosmétodos,nãoefectuado em
estabelecimentos
Grupo52.7 Serviçosdereparação debenspessoaisedomésticos
Classe52.71 Serviçosdereparação decalçadoedeoutrosartigosde
couro—
52.71.1
52.71.10Serviçosdereparação decalçadoedeoutrosartigosdecouro
Serviçosdereparação decalçadoedeoutrosartigosdecouro
Classe52.72 Serviçosdereparação deelectrodomésticos633a
63301
52.72.1
52.72.11
52.72.12Serviçosdereparação deelectrodomésticos
Serviçosdereparação deaparelhos derádioedetelevisão edeoutro
equipamento audioevídeo
Serviçosdereparação deoutroselectrodomésticos
Classe52.73 Serviçosdereparação derelógiosedeartigosde
joalharia633b
63309.1
63302
52.73.1
52.73.10Serviçosdereparação derelógiosedeartigosdejoalharia
Serviçosdereparação derelógiosedeartigosdejoalharia633c
63303

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/99
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe52.74 Serviçosdereparação debenspessoaisedomésticos ,
n.e.
52.74.1
52.74.11
52.74.12
52.74.13Serviçosdereparação debenspessoaisedomésticos ,n.e.
Serviçosdereparação deartigosdevestuárioetêxteisdeusodoméstico
Serviçosdereparação debicicletas
Serviçosdereparação debenspessoaisedomésticos ,n.e.
SECÇÃOHSERVIÇOS DEALOJAMENTO ERESTAURAÇÃO
(RESTAURANTES ESIMILARES )
DIVISÃO 55SERVIÇOS DEALOJAMENTO ERESTAURAÇÃO
(RESTAURANTES ESIMILARES )
Grupo55.1 Serviçosdeestabelecimentos hoteleiros
Classe55.11 Serviçosdehotéiscomrestaurante633d
63304
63309.1
63309.2
55.11.1
55.11.10Serviçosdehotéiscomrestaurante ^
Serviçosdehotéiscomrestaurante
Classe55.12 Serviçosdehotéissemrestaurante641a
64110.1 ,
64120.1
55.12.1
55.12.10Serviçosdehotéissemrestaurante
Serviçosdehotéissemrestaurante
Grupo55.2 Serviçosdeparquesdecampismo eoutroslocaisde
alojamento decurtaduração
Classe55.21 Serviçosdepousadasdejuventude eabrigosdemonta­
nha641b
64110.2 ,
64120.2
55.21.1
55.21.10Serviçosdepousadasdejuventude eabrigosdemontanha
Serviçosdepousadasdejuventude eabrigosdemontanha
Classe55.22 Serviçosdecampismo ecaravanismo641c
64194
55.22.1
55.22.10Serviçosdecampismo ecaravanismo
Serviçosdecampismo ecaravanismo
Classe55.23 Serviçosdeoutroslocaisdealojamento decurtaduração641d
64195
55.23.1
55.23.11
55.23.12
55.23.13
55.23.14
55.23.15Serviçosdeoutroslocaisdealojamento decurtaduração
Serviçosdecolóniasdeférias
Serviçosdecentrosdefériasedealojamentos emperíododeférias
Serviçosdealojamento mobiladoparaturistas
Serviçosdecarruagem-cama eoutrosserviçosdedormidaemoutrosmeiosde
transporte
Serviçosdeoutroslocaisdealojamento decurtaduração,n.e.
Grupo55.3 Serviçosderestaurantes
Classe55.30 Serviçosderestaurantes641e
64191
64192
64193
64196
64199
55.30.1
55.30.11
55.30.12
55.30.13
55.30.14Serviçosderestaurantes
Serviçosderestaurantes detipotradicional
Serviçosderestaurantes emmeiosdetransporte
Serviçosderestaurantes semserviçodemesa(self-service )
Serviçosderestaurantes ,n.e.
Grupo55.4 Serviçosdeestabelecimentos debebidas
Classe55.40 Serviçosdeestabelecimentos debebidas642a
64210.1
64210.2
64220.1
64290
55.40.1
55.40.10Serviçosdeestabelecimentos debebidas
Serviçosdeestabelecimentos debebidas643
64310,
64320

N?C12/100 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo55.5 Serviçosdecantinasedefornecimento derefeiçõesao
domicílio (catering)
Classe55.S1Serviçosdecantinas
55.51.1
55.51.10Serviçosdecantinas
Serviçosdecantinas
Classe55.52 Serviçosdefornecimento derefeiçõesaodomicílio
(catering)642b
64220.2
55.52.1
55.52.11
55.52.12
55.52.13 "Serviçosdefornecimento derefeiçõesaodomicílio (catering)·
Serviçosdefornecimento derefeiçõesadomicílios privados
Serviçosdefornecimento derefeiçõesaempresasdetransportes
Serviçosdefornecimento derefeiçõesaoutrasempresas einstituições
SECÇÃO ISERVIÇOS DETRANSPORTES ,ARMAZENAGEM E
COMUNICAÇÕES
DIVISÃO60SERVIÇOS DETRANSPORTES TERRESTRES ;
TRANSPORTES POROLEODUTOS OUGASODUTOS
(PIPELINES )
Grupo60.1 Serviçosdecaminhos-de-ferro
Classe60.10 Serviçosdecaminhos-de-ferro642c
64230.1
64230.2
64230.3
60.10.1
60.10.11
60.10.12Serviçosdetransporte interurbano depassageiros porcaminho-de-ferro
Transporte interurbano depassageiros
Transporte interurbano depassageiros edeveículos711a
71111.1
71111.2
60.10.2
60.10.21
60.10.22
60.10.23
60.10.24
60.10.25
60.10.26
60.10.27Serviçosdetransporte demercadorias porcaminho-de-ferro
Transporte debenscongelados ourefrigerados
Transporte deprodutospetrolíferos
Transporte deoutrosprodutoslíquidosougasososagranel
Transporte demercadorias emcontentores
Transporte decorreiro
Transporte demercadorias secasagranel
Transporte deoutrasmercadorias711b
71121
71122.1
71122.2
71123
71124
71129.1
71129.2
60.10.3
60.10.30Serviçosdereboque
Serviçosdereboque
Grupo60.2 Serviçosdeoutrostransportes terrestres
Classe60.21 Serviçosdeoutrostransportes terrestresregularesde
passageiros711c
71130
60.21.1
60.21.10Transportes urbanosesuburbanos depassageiros porcaminho-de-ferro
Transportes urbanosesuburbanos depassageiros porcaminho-de-ferro711d
71112
60.21.2
60.21.21
60.21.22Transportes urbanosesuburbanos regulares depassageiros ,exceptopor
caminho-de-ferro
Transportes urbanosesuburbanos regulares
Transportes urbanosesuburbanos especiais712a
71211
71212
60.21.3
60.21.31
60.21.32Transportes interurbanos depassageiros ,exceptoporcaminho-de-ferro
Transportes interurbanos regulares
Transportes interurbanos escpeciais712b
71213
71214
60.21.4
60.21.41
60.21.42Outrostransportes terrestresregularesdepassageiros
Transporte depassageiros porfuniculares ,teleféricos etelesquis
Outrostransportes regularesdepassageiros ,n.e.712c
71219.1
71219.2

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/101
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe60.22 Serviçosdetransporte ocasionaldepassageiros em
veículosligeiroscomcondutor
60.22.1 Serviçosdetransporte ocasional depassageiros emveículosligeiroscom
condutor712d
60.22.11 Serviçosdetáxis 71221
60.22.12 Serviçosdealuguerdeautomóveis depassageiros comcondutor
Classe60.23 Serviçosdeoutrostransportes terrestresdepassageiros71222
60.23.1 Serviçosdeoutrostransportes terrestresdepassageiros 712e
60.23.11 Serviçosdealuguerdeautocarros ecamionetas comcondutor 71223.1
60.23.12 Serviçosdeautocarros deturismo 71223.2
60.23.13 Transporte depassageiros emveículosdetracçãoanimal 71224
60.23.14 Outrostransportes nãoregularesdepassageiros ,n.e.
Classe60.24 Serviçosdetransportes rodoviários demercadorias71229
60.24.1 Serviçosdetransportes rodoviários demercadorias ,emveículosespecializa­
dos712f
60.24.11 Transporte ,emveículos,debenscongelados ourefrigerados 71231
60.24.12 Transporte ,emveículos,deprodutospetrolíferos 71232.1
60.24.13 Transporte ,emveículos,delíquidosougasesagranel 71232.2
60.24.14 Transporte ,emveículos,demercadorias emcontentores 71233
60.24.15 Transporte ,emveículos,demudanças demobiliários 71234
60.24.16 Transporte ,emveículos,demercadorias secasagranel 71239.1
60.24.17 Serviçosdetransporte emveículosespecializados ,n.e. 71239.2
60.24.2 Serviçosdetransporte rodoviário demercadorias ,emveículosnãoespeciali­
zados712g
60.24.21 Transporte decorreio 71235
60.24.22 Transporte deoutrasmercadorias 71239.3
60.24.3 Serviçosdealuguerdeveículoscomerciais demercadorias comcondutor 712h
60.24.30 Serviçosdealuguerdeveículoscomerciais demercadorias comcondutor
Grupo60.3 Serviçosdetransportes poroleodutosougasodutos (pipe­
lines)
Classe60.30 Serviçosdetransportes poroleodutos ougasodutos (pipe­
lines)71240
60.30.1 Serviçosdetransportes poroleodutos ougasodutos (pipelines) 713
60.30.11 Transporte depetróleobrutoourefinadoedeprodutosdopetróleo 71310.1
60.30.12 Transporte degásnatural 71310.2
60.30.13 Transporte deoutrosbens
DIVISÃO 61SERVIÇOS DETRANSPORTES PORÁGUA
Grupo61.1 Serviçosdetransportes marítimos
Classe61.10 Serviçosdetransportes marítimos71390
61.10.1 Serviçosdetransportes marítimos depassageiros 721a
61.10.11 Transporte depassageiros porferry-boat 72111
61.10.12 Outrostransportes depassageiros 72119
61.10.2 Serviçosdetransportes demercadorias porágua 721b
61.10.21 Transporte debenscongelados ourefrigerados 72121
61.10.22 Transporte depetróleobruto 72122.1
61.10.23 Transporte deoutroslíquidosougasesagranel 72122.2
61.10.24 Transporte demercadorias emcontentores 72123

N?C12/102 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
61.10.25 Transporte decorreio 72129.1l
61.10.26 Transporte demercadorias secasagranel 72129.2
61.10.27 Transporte deoutrasmercadorias 72129.3I
61.10.3 Serviçosdealuguerdetransportes porágua,comtripulação ;serviçosde
rebocadores721c
61.10.31 Serviçosdealuguerdeembarcações comtripulação 72130
61.10.32 Serviçosderebocadores
Grupo61.2 Serviçosdetransportes porviasnavegáveis interiores
Classe61.20 Serviçosdetransportes porviasnavegáveis interiores72140
61.20.1 Serviçosdetransporte depassageiros porembarcações ,emviasnavegáveis
interiores722al
61.20.11 Transporte depassageiros porfery-boats 72211
61.20.12 Outrostransportes depassageiros 72219
61.20.2 Serviçosdetransporte demercadorias porviasnavegáveis interiores 722b
61.20.21 Transporte debenscongelados ourefrigerados 72221
61.20.22 Transporte depetróleobruto 72222.1l
61.20.23 Transporte deoutroslíquidosougasesagranel 72222.2l
61.20,24 Transporte demercadorias emcontentores 72229.1
61.20.25 Transporte deoutrasmercadorias 72229.2
61.20.3 Serviçosdealuguerdemeiosdetransporte nãomarítimos comtripulação ;
serviçosderebocadores722c
61.20.31 Serviçosdealuguer .detransportes nãomarítimos comtripulação 72230
61.20.32 Serviçosderebocadores
DIVISÃO62SERVIÇOS DETRANSPORTES AÉREOS
Grupo62.1 Serviçosdetransportes aéreosregulares
Classe62.10 Serviçosdetransportes aéreosregulares72240
62.10.1 Serviçosdetransportes aéreosregularesdepassageiros 731a
62.10.10 Serviçosdetransportes aéreosregularesdepassageiros 73110\
62.10.2 Serviçosdetransportes aéreosregularesdemercadorias 732aI
62.10.21 Transporte aéreoregulardecorreio 73210.1l
62.10.22 Transporte aéreoregulardemercadorias emcontentores 73220.1
62.10.23 Transporte aéreoregulardeoutrasmercadorias
Grupo62.2 Serviçosdetransportes aéreosnãoregulares
Classe62.20 Serviçosdetransportes aéreosnãoregulares73290.1
62.20.1 Serviçosdetransportes aéreosnãoregularesdepassageiros 731bI
62.20.10 Serviçosdetransportes aéreosnãoregularesdepassageiros 73120
62.20.2 Serviçosdetransportes aéreosnãoregularesdemercadorias 732bI
62.20.20 Serviçosdetransportes aéreosnãoregularesdemercadorias 73210.1­
73290.2
62.20.3 Serviçosdealuguerdeaeronaves comtripulação 734 l
62.20.30 Serviçosdealuguerdeaeronaves comtripulação
Grupo62.3 Serviçosdetransportes espaciais
Classe62.30 Serviçosdetransportes espaciais73400
62.30.1 Serviçosdetransportes espaciais 733I
62.30.10 Serviçosdetransportes espaciais 73300l

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/103
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
DIVISÃO 63SERVIÇOS ANEXOS EAUXILIARES DOSTRANS­
PORTES ;SERVIÇOS DASAGÊNCIAS DEVIAGEM E
DETURISMO
Grupo63.1 Serviçosdemanuseamento earmazenagem
Classe63.11 Serviçosdemanuseamento decarga
63.11.1 Serviçosdemanuseamento decarga 741
63.11.11 Serviçosdemanuseamento decontentores 74110
63.11.12 Outrosserviçosdemanuseamento decarga
Classe63.12 Serviçosdearmazenagem74190
63.12.1 Serviçosdearmazenagem 742
63.12.11 Serviçosdearmazenagem debenscongelados ourefrigerados 74210
l63.12.12 Serviçosdearmazenagem delíquidosougases 74220
63.12.13 Serviçosdearmazenagem decereais 74290.1
63.12.14 Outrosserviçosdearmazenagem
Grupo63.2 Outrosserviçosauxiliaresdostransportes
Classe63.21 Outrosserviçosauxiliares dostransportes terrestres74290.2
63.21.1 Outrosserviçosauxiliaresdostransportes porcaminhos-de-ferro 743
63.21.10 Outrosserviçosauxiliaresdostransportes porcaminhos-de-ferro 74300
63.21.2 Outrosserviçosauxiliaresdostransportes rodoviários 744
63.21.21 Serviçosdeterminaisdeautocarros 74410
63.21.22 Outrosserviçosdeexploração deestradas 74420.1
63.21.23 Outrosserviçosdeexploração depontesetúneis 74420.2
63.21.24 Serviçosdeestacionamento 74430
63.21.25 Outrosserviçosauxiliares dostransportes rodoviários n.e.
Classe63.22 Outrosserviçosauxiliares dostransportes porágua74490
63.22.1 Outrosserviçosauxiliaresdostransportes porágua 745
63.22.11 Serviçosdeexploração deportoseviasaquáticas (exceptomanuseamento de
carga)74510
63.22.12 Serviçosdepilotagem 74520.1
l63.22.13 Serviçosdeamarração 74520.2
63.22.14 Serviçosauxiliaresdanavegação 74530
l63.22.15 Serviçosdesalvamento deembarcações eparatrazeràsuperfícieembarcações
submersas74540
63.22.16 Outrosserviçosauxiliaresdostransportes porágua,n.e.
Classe63.23 Outrosserviçosauxiliares dostransportes aéreos74590
63.23.1 Outrosserviçosauxiliares dostransportes aéreos 746
63.23.11 Serviçosdeexploração dosaeroportos (exceptomanuseamento decarga)74610
63.23.12 Serviçosdecontrolodotráfegoaéreo 74620
63.23.13 Outrosserviçosauxiliares dostransportes aéreos,n.e. 74690

N?C12/104 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo63.3 Serviçosdasagênciasdeviagensedeturismo;serviçosde
assistência aturistas,n.e.
Classe63.30 Serviçosdasagênciasdeviagensedeturismo;serviçosde
assistência aturistas,n.e.
63.30.1
63.30.11
63.30.12
63.30.13
63.30.14Serviçosdasagênciasdeviagensedeturismo;serviçosdeassistência a
turistas,n.e.
Serviçosdeorganização deviagens
Vendadebilhetesdeviagem,alojamento evisitasorganizadas ,porcontade
outrem
Serviçosdeinformação turística
Serviçosdeguiasturísticos
Grupo63.4 Serviçosdeoutrasagênciasdetransportes
Classe63.40 Serviçosdeoutrasagênciasdetransportes747
74710.1
74710.2
74710.3
74720
63.40.1
63.40.11
63.40.12Serviçosdeagênciasdetransporte demercadorias
Serviçosdosagentesmarítimos
Serviçosdeoutrosagentesdetransporte demercadorias748
74800.1
74800.2
63.40.2
63.40.20Serviçosdosagentestransitários ,aduaneiros esimilaresdeapoioaotrans­
porte
Serviçosdosagentestransitários ,aduaneiros esimilaresdeapoioaotrans­
porte
DIVISÃO64SERVIÇOS DECORREIOS ETELECOMUNICAÇÕES
Grupo64.1 ServiçosdosCorreios
Classe64.11 ServiçosdosCorreiosnacionais749
74900
64.11.1
64.11.11
64.11.12
64.11.13
64.11.14
64.11.15Serviçospostais
Serviçospostaisrelacionados comjornaisepublicações periódicas
Serviçospostaisrelacionados comcartas
Serviçospostaisrelacionados comencomendas
Serviçosdebalcão
Outrosserviçospostais
Classe64.12 Serviçospostaisindependentes dosCorreiosnacionais751a
75111.1
75111.2
75112
75113
75119
64.12.1
64.12.11
64.12.12Serviçospostaisindependentes dosCorreiosnacionais
Serviçosdecorreiopolivalentes
Outrosserviçosdecorreio
Grupo64.2 Serviçosdetelecomunicações
Classe64.20 Serviçosdetelecomunicações751b
75121
75129
64.20.1
64.20.11
64.20.12
64.20.13
64.20.14
64.20.15
64.20.16
64.20.17Serviçosdetransmissão dedadosedemensagens
Serviçospúblicoslocaisdetelefone
Serviçospúblicosinterurbanos detelefone
Serviçosdetelefonemóvel
Serviçosderedecomercialpartilhada
Serviçosderedecomercialdedicada
Serviçosderedededados
Serviçoselectrónicos deinformação emensagens752a
75211
75212
75213
75221
75222
75231
75232
64.20.2
64.20.21
64.20.22Outrosserviçosdetelecomunicações
Serviçosdetransmissão deemissõestelevisivas
Serviçosdetransmissão deemissõesradiofónicas752b
75241
75242

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/105
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
64.20.23 Serviçosdeinterconexão 75250
64.20.24 Serviçosintegrados detelecomunicações 75260
64.20.25 Serviçosdechamadadepessoas 75291
64.20.26 Serviçosdeteleconferência 75292
64.20.27 Outrosserviçosdetelecomunicações 75299-
64.20.3 l Serviçosderádioedetelevisãoporcabo 753
64.20.30 Serviçosderádioedetelevisãoporcabo
SECÇÃOJSERVIÇOS DASACTIVIDADES
FINANCEIRAS
DIVISÃO65SERVIÇOS DEINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ,EX­
CEPTOSEGUROS EFUNDOS DEPENSÃO
Grupo65.1 Serviçosdeintermediação monetária
Classe65.11 ServiçosdoBancocentral75300
65.11.1 ServiçosdoBancocentral 811a
65.11.10 ServiçosdoBancocentral
Classe65.12Outrosserviçosdeintermediação monetària81111­
81114
65.12.1 Outrosserviçosdeintermediação monetária 811b
65.12.10 Outrosserviçosdeintermediação monetária
Grupo65.2 Outrosserviçosdeintermediação financeira
Classe65.21 Serviçosdelocaçãofinanceira81115­
81119
65.21.1 Serviçosdelocaçãofinanceira 811c
65.21.10 Serviçosdelocaçãofinanceira
Classe65.22 Outrosserviçosdecrédito81120
65.22.1I Outrosserviçosdecrédito 811d
65.22.10 Outrosserviçosdecrédito
Classe65.23 Outrosserviçosdeintermediação financeira ,n.e.,excepto
serviçosdesegurosefundosdepensão81131­
81139
65.23.1 Outrosserviçosdeintermediação financeira ,n.e.,exceptoserviçosdeseguros
efundosdepensão811e
65.23.10 Outrosserviçosdeintermediação financeira ,n.e.,exceptoserviçosdeseguros
efundosdepensão
DIVISÃO66SERVIÇOS DESEGUROS EFUNDOS DEPENSÃO ,
EXCEPTO SERVIÇOS DESEGURANÇA SOCIAL
OBRIGATÓRIA
Grupo66.0 Serviçosdesegurosefundosdepensão,exceptoserviços
desegurança socialobrigatória
Classe66.01 Serviçosdesegurosdevida81191­
81199
66.01.1 Serviçosdesegurosdevida 812a ·
l 66.01.10 Serviçosdesegurosdevida 81211

18.1.93 N?C12/106 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe66.02 Serviçosdefundosdepensão
66.02.1 Serviçosdefundosdepensão 812b
66.02.10 Serviçosdefundosdepensão
Classe66.03 Serviçosdesegurosnãovida81212
66.03.1 Serviçosdesegurosnãovida 812c
66.03.10 Serviçosdesegurosnãovida
DIVISÃO67SERVIÇOS AUXILIARES DAINTERMEDIAÇÃO FI­
NANCEIRA
Grupo67.1 Serviçosauxiliares daintermediação financeira ,excepto
segurosefundosdepensão
Classe67.11 Serviçosdeadministração demercadosfinanceiros81291­
81299
67.11.1 Serviçosdeadministração demercadosfinanceiros 813a
67.11.10 Serviçosdeadministração demercadosfinanceiros
Classe67.12 Serviçosdemediação nanegociação detítulos(correta­
gem)edegestãodefundos81311­
81319
67.12.1 Serviçosdemediaçãonanegociação detítulos(corretagem )edegestãode
fundos813b
67.12.10 Serviçosdemediaçãonanegociação detítulos(corretagem )edegestãode
fundos
Classe67.13 Outrosserviçosauxiliares daintermediação financeira ,
n.e.81321­
81329
67.13.1 Outrosserviçosauxiliaresdaintermediação financeira ,n.e. 813c
67.13.10 Outrosserviçosauxiliaresdaintermediação financeira ,n.e.
Grupo67.2 Serviçosauxiliaresdesegurosefundosdepensão
Classe67.20 Serviçosauxiliares desegurosefundosdepensão81331­
81339
67.20.1 Serviçosauxiliares desegurosefundosdepensão 814
67.20.10 Serviçosauxiliares desegurosefundosdepensão
SECÇÃO KSERVIÇOS DASACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS ,ALU­
GUERESESERVIÇOS PRESTADOS ÀSEMPRESAS
DIVISÃO70SERVIÇOS DASACTIVIDADES
IMOBILIÁRIAS
Grupo70.1 Serviçosdasactividades imobiliárias
Classe70.11 Serviçosdepromoção evendaimobiliária81401­
81409
70.11.1 Serviçosdepromoção evendaimobiliária 821a
70.11.11 Promoção evendadeimóveisresidenciais 82103.1
70.11.12 Promoção evendadeimóveisnãoresidenciais 82105.1

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/107
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
I Classe70.12 Compraevendadebensimobiliários
70.12.1
70.12.11
70.12.12
70.12.13
70.12.14Compraevendadebensimobiliários
Compraevendadeterrenoseedifíciosresidenciais
Compraevendadeterrenosvagosparafinsresidenciais
Compraevendadeterrenoseedifíciosnãoresidenciais
Compraevendadeterrenosvagosparafinsnãoresidenciais
Grupo70.2 Serviçosdearrendamento debensimobiliários
Classe70.20 Serviçosdearrendamento debensimobiliários821b
82103.2
82104
82105.2
82106
%
70.20.1
70.20.11
70.20.12Serviçosdearrendamento porcontaprópria
Serviçosdearrendamento oulocaçãodepropriedades residenciais ,porconta
própria
Serviçosdearrendamento oulocaçãodepropriedades residenciais ,porconta
própria
Grupo70.3 Serviçosdasactividades imobiliárias porcontade
outrem
Classe70.31 Serviçosdasactividades imobiliárias porcontade
outrem821c
82101
82102
70.31.1
70.31.11
70.31.12
70.31.13
70.31.14Serviçosdasactividades imobiliárias porcontadeoutrem
Serviçosdevendadeterrenoseedifíciosresidenciais ,porcontadeoutrem
Serviçosdevendadeterrenosvagosparafinsresidenciais ,porcontade
outrem
Serviçosdevendadeterrenoseedifíciosnãoresidenciais ,porcontade
outrem
Serviçosdevendadeterrenosvagosparafinsnãoresidenciais ,porcontade
outrem
Classe70.32 Serviçosdeadministração deimóveisporcontade
outrem822a
82203
82204
82205
82206
70.32.1
70.32.11
70.32.12Serviçosdeadministração deimóveisporcontadeoutrem
Serviçosdeadministração depropriedades residenciais ,porcontadeoutrem
(incluindo serviçosdeavaliação )
Serviçosdeadministração depropriedades nãoresidenciais ,porcontade
outrem (incluindoserviçosdeavaliação )
DIVISÃO71SERVIÇOS DEALUGUER DEMÁQUINAS EDE
EQUIPAMENTOS SEMPESSOAL EDEBENSPES­
SOAISEDOMÉSTICOS
Grupo71.1 Serviçosdealuguerdeveículosautomóveis
Classe71.10 Serviçosdealuguerdeveículosautomóveis822b
82201
82202
71.10.1
71.10.10Serviçosdealugueroulocaçãodeveículosparticulares ecarrinhasligeirasaté
3500kg,semoperador
Serviçosdealugueroulocaçãodeveículosparticulares ecarrinhasligeirasaté
3500kg,semoperador
Grupo71.2 Serviçosdealuguerdeoutromeiodetransporte
Classe71.21 Serviçosdealuguerdeoutromeiodetransporte terrestre831a
83101
71.21.1
71.21.11
71.21.12
71.21.13Serviçosdealugueroulocaçãodeoutromeiodetransporte terrestre,sem
operador
Serviçosdealugueroulocaçãodeveículosdetransporte demercadorias ,sem
operador
Serviçosdealugueroulocaçãodeveículosferroviários
Serviçosdealugueroulocaçãodecontentores831b
83102
83105.1
83105.2

N?C12/108 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
71.21.14 Serviçosdèalugueroulocaçãodemotociclos ,caravanas ecaravanas de
campismo83105.3
71.21.15 Serviçosdealugueroulocaçãodeoutromeiodetransporte terrestre,sem
operador
Classe71.22 Serviçosdealuguerdemeiodetransporte marítimo e
fluvial83105.4
71.22.1 Serviçosdealugueroulocaçãodeembarcações semoperador 831c
I71.22.10 Serviçosdealugueroulocaçãodeembarcações semoperador
Classe71.23 Serviçosdealuguerdemeiodetransporte aéreo83103
71.23.1lServiçosdealugueroulocaçãodemeiodetransporte aéreosemoperador 831d
71.23.10 Serviçosdealugueroulocaçãodemeiodetransporte aéreosemoperador
Grupo71.3 Serviçosdealuguerdemáquinas edeequipamentos
Classe71.31 Serviçosdealuguerdemáquinas eequipamentos agríco­
las83104
71.31.1 Serviçosdealugueroulocaçãodemáquinas eequipamentos agrícolas,sem
operador831e
71.31.10 Serviçosdealugueroulocaçãodemáquinas eequipamentos agrícolas ,sem
operador
Classe71.32 Serviçosdealuguerdemáquinas eequipamento paraa
construção eengenharia civil83106
71.32.1 Serviçosdealugueroulocaçãodemáquinaseequipamento paraaconstrução
eengenharia civil,semoperador831£
71.32.10 Serviçosdealugueroulocaçãodemáquinas eequipamento paraaconstrução
eengenharia civil,semoperador
Classe71.33 Serviçosdealuguerdemáquinas eequipamento deescri­
tório(incluindocomputadores )83107
71.33.1 Serviçosdealugueroulocaçãodemáquinas eequipamento deescritório
(incluindocomputadores ),semoperador831g
71.33.11 Serviçosdealugueroulocaçãodemáquinas eequipamento deescritório ,sem
operador83108.1
71.33.12 Serviçosdealugueroulocaçãodeequipamento informático
Classe71.34 Serviçosdealuguerdeoutrasmáquinas eequipamento ,
n.e.83108.2
71.34.1 Serviçosdealugueroulocaçãodeoutrasmáquinas eequipamentos ,sem
operador831h
71.34.10 Serviçosdealugueroulocaçãodeoutrasmáquinas eequipamentos ,sem
operador
Grupo71.4 Serviçosdealuguerdebensdeusopessoaledoméstico ,
n.e.
Classe71.40 Serviçosdealuguerdebensdeusopessoaledoméstico ,
n.e.83109
71.40.1 Serviçosdealugueroulocaçãodebensdeusopessoaledoméstico 832
\71.40.11 Serviçosdealugueroulocaçãodetelevisões ,rádios,gravadores devideocas­
seteserespectivo equipamento eacessórios83201
l71.40.12 Serviçosdealugueroulocaçãodevideocassetes 83202
71.40.13 Serviçosdealugueroulocaçãodemobiliário eoutrosartigosdomésticos 83203
ll71.40.14 Serviçosdealugueroulocaçãodeequipamento derecreação elazer 83204
Il71.40.15 Serviçosdealugueroulocaçãodeinstrumentos musicais 83209.1
\71.40.16 Serviçosdealugueroulocaçãodeoutrosbenspessoaisedomésticos 83209.2

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/109
Referências
Categoria Subcategoria Designação
CPC SH/NC
DIVISÃO 72SERVIÇOS DASACTIVIDADES INFORMÁTICAS E
CONEXAS
841a
84100 72.10.10
8524.21.10 ,.22.10,.23.10,
.90.9172.20.10
72.20.21
72.20.22475c
47520.3
841b
8411
8412
842a
8422
8423
8424
8426
8429Grupo72.1 Serviçosdeconsultoria emequipamento informático
Classe72.10 Serviçosdeconsultoria emequipamento informático
Serviçosdeconsultoria emequipamento informático
Serviçosdeconsultoria emequipamento informático
Grupo72.2 Serviçosdeconsultoria eelaboração deprogramação
informática
Classe72.20 Serviçosdeconsultoria eelaboração deprogramação
informática
Suportesdedadosdotipoutilizadoemmáquinasdeprocessamento automá­
ticodedados
Suportesdedadosdotipoutilizadoemmáquinasdeprocessamento automá­
ticodedados
Serviçosdeprogramação deprodutosdesoftwareempacotes
Serviçosdeprogramação desistemasedesoftwaredeinstrumentos parao
utilizador
Serviçosdeprogramação desoftwaredeaplicação
Serviçosdeconsultoria eoutrosserviçosdeelaboração deprogramação
informática
Serviçosdeconsultoria técnicaedesistemas
Serviçosdeelaboração desoftwarepersonalizado
Serviçosdeprogramação eanálisedesistemas
Serviçosdemanutenção desistemas
Outrosserviçosprofissionais
Grupo72.3 Serviçosdeprocessamento dedados
Classe72.30 Serviçosdeprocessamento dedados
Serviçosdeadministração deinstalações ,equipamento ematerialinformáti­
co
Serviçosdeadministração deinstalações ,equipamento ematerialinformáti­
co
Serviçosdeprocessamento informático
Serviçosdetabulação edeprocessamento dedados
Serviçosdeentradadedados
Outrosserviçosdeprocessamento informático
Grupo72.4 Serviçosdebancosdedados
Classe72.40 Serviçosdebancosdedados
Serviçosdebancosdedados
Serviçosdebancosdedados
Grupo72.5 Serviçosdemanutenção ereparação demáquinas de72.20.31
72.20.32
72.20.33
72.20.34
72.20.3572.10.1
72.20.1
72.20.2
72.20.3
72.30.1
72.30.2
72.40.1
72.50.172.30.10842b
8425
843
8431
8432
843972.30.21
72.30.22
72.30.23
844
84400 72.40.10
escritório ,decontabilidade edematerialinformático
Classe72.50 Serviçosdemanutenção ereparação demáquinas de
escritório ,decontabilidade edematerialinformático
Serviçosdemanutenção ereparação demáquinas deescritório ,decontabili­
dadeedematerialinformático
Serviçosdemanutenção ereparação demáquinas deescritório edecontabili­
dade
Serviçosdemanutenção ereparação dematerialinformático845
84500.1
84500.272.50.11
72.50.12

N?C12/110 18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo72.6 Outrosserviçosconexosàinformática
lClasse72.60 Outrosserviçosconexosàinformática
72.60.1 Outrosserviçosconexosàinformática 849
72.60.10 Outrosserviçosconexosàinformática 84990
DIVISÃO 73SERVIÇOS DEINVESTIGAÇÃO EDESENVOLVI­
MENTO
Grupo73.1 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciências
físicasenaturais
Classe73.10 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciências
físicasenaturais
73.10.1 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciênciasfísicasenaturais 851
73.10.11 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciênciasfísicas 85101
73.10.12 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento daquímicaebiologia 85102
73.10.13 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento daengenharia etecnologia 85103
73.10.14 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciênciasagrícolas 85104
73.10.15 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciênciasmédicasefarmacêuti­
cas85105
73.10.16 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento deoutrasciênciasnaturais 85109
1Grupo73.2 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciências
sociaisehumanas
1Classe73.20 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciências
sociaisehumanas
73.20.1 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciênciassociaisehumanas 852
l73.20.11 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dasciênciasculturais,dasociolo­
giaedapsicologia85201
73.20.12 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento daeconomia 85202
\73.20.13 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dodireito 85203
73.20.14 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento dalinguística edaslínguas 85204
73.20.15 Serviçosdeinvestigação edesenvolvimento deoutrasciênciassociaise
humanas85209
DIVISÃO 74OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPAL­
MENTE ÀSEMPRESAS
Grupo74.1 Serviçosjurídicos,decontabilidade edeauditoria ;servi­
çosdeconsultoria fiscal;serviçosdeestudosdemercadoe
sondagens deopinião;serviçosdeconsultoria empresarial
edegestão;serviçosdegestãodesociedades departicipa­
çõessociais(holdings)
IClasse74.11 Serviçosjurídicos
74.11.1 Serviçosjurídicos 861
74.11.11 Serviçosderepresentação econsultoria jurídicarelativosadireitocriminal 86111
74.11.12 Serviçosderepresentação econsultoria jurídicaemprocessosjudiciaisrelati­
vosaoutroscamposdodireito86119
74.11.13 Serviçosderepresentação econsultoria jurídicasobreformalidades legaisde
conselhos etribunaisparajudiciais ,etc.86120
74.11.14 Serviçosdeconsultoria sobredireitodeautorepatentes 86130.1

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/111
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
74.11.15 Outrosserviçosdecertificação edocumentação jurídica 86130.2
74.11.16 Serviçosdeleilões 86190.1
74.11.17 Outrosserviçosjurídicosdeconsultoria einformação
Classe74.12Serviçosdecontabilidade ,auditoria econsultoria fiscal86190.2
74.12.1 l Serviçosdecontabilidade eauditoria 862a
74.12.11 Serviçosdeauditoriafinanceira 86211
74.12.12 Serviçosderevisãodecontas 86212
74.12.13 Serviçosdecompilação debalanços 86213
l74.12.14 Outrosserviçosdecontabilidade 86219
74.12.2 I Serviçosdeescrituração ,exceptodeclarações deimpostos 862b
74.12.20 Serviçosdeescrituração ,exceptodeclarações deimpostos 86220
74.12.3 l Serviçosdeconsultoria fiscal 863
74.12.30 Serviçosdeconsultoria fiscal
Classe74.13 Serviçosdeestudosdemercadoesondagens deopinião86301­
86309
74.13.1 Serviçosdeestudosdemercadoesondagens deopinião 864
74.13.11 Serviçosdeestudosdemercadoesimilares 86401
74.13.12 Serviçosdesondagens deopinião
Classe74.14Serviçosdeconsultoria paraosnegócioseagestão86402
74.14.1 l Serviçosdeconsultoria paraosnegócioseagestão 865
\74.14.11 Serviçosdeconsultoria degestãogeral 86501
74.14.12 Serviçosdeconsultoria degestãofinanceira (exceptoimpostossobreo
rendimento dassociedades )86502
74.14.13 Serviçosdeconsultoria degestãodemarketing 86503
74.14.14 Serviçosdeconsultoria degestãoderecursoshumanos 86504
74.14.15 Serviçosdeconsultoria degestãodaprodução 86505
74.14.16 Serviçosderelaçõespúblicas 86506
l74.14.17 Outrosserviçosdeconsultoria degestão 86509
74.14.2 Outrosserviçosrelacionados comaconsultoria degestão 866a
74.14.21 Serviçosdegestãodeprojectos ,exceptoparaconstrução 86601
74.14.22 Serviçosdearbitragem econciliação 86602
74.14.23 Outrosserviçosdegestão,n.e.
Classe74.15 Serviçosdassociedades gestorasdeparticipações sociais
(holdings)86609.1
74.15.1 Serviçosdassociedades gestorasdeparticipações sociais(holdings) 866b
74.15.10 Serviçosdassociedades gestorasdeparticipações sociais(holdings)
Grupo74.2 Serviçosdeconsultoria dasactividades dearquitectura ,de
engenharia etécnicasafins
Classe74.20 Serviçosdeconsultoria dasactividades dearquitectura ,de
engenharia etécnicasafins86609.2
74.20.1 l Plantasedesenhosparaasactividades dearquitectura ,engenharia ,etc. 325c
\74.20.10 Plantasedesenhosparaasactividades dearquitectura ,engenharia ,etc. 32550 4906.00

N?C12/112 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
74.20.2I Serviçosdearquitectura 867a
74.20.21 Serviçosdeconsultoria epré-concepção emarquitectura 86711
74.20.22 Serviçosdedesigndearquitectura 86712
74.20.23 Outrosserviçosdearquitectura 86719
74.20.3 l Serviçosdeengenharia 867b
74.20.31 Serviçosdeconsultoria emengenharia 86721
74.20.32 Serviçosdedesigndeengenharia paraaconstrução defundações ede
estruturas deedifícios86722
74.20.33 Serviçosdedesigndeengenharia parainstalações mecânicas eeléctricasem
edifícios86723
74.20.34 Serviçosdedesigndeengenharia paraaconstrução deobrasdeengenharia
civil86724
.!74.20.35 Serviçosdedesigndeengenharia paraprocessos eproduçãoindustriais 86725
74.20.36 Serviçosdedesigndeengenharia ,n.e. 86726
74.20.37 Outrosserviçosdeengenharia 86729
74.20.4 l Serviçosintegrados deengenharia paraprojectos «chave-na-mão » 867c
74.20.40 Serviçosintegrados deengenharia paraprojectos «chave-na-mão » 867
74.20.5 Serviçosdearquitectura paisagística eplaneamento urbano 867d
74.20.51 Serviçosdeplaneamento urbano 86741
74.20.52 Serviçosdearquitectura paisagística 86742
74.20.6 Serviçosdegestãodeprojectosrelacionados comaconstrução eaengenharia
civil—
74.20.60 Serviçosdegestãodeprojectosrelacionados comaconstrução eaengenharia
civil—
74.20.7 Serviçosdeconsultoria técnicaecientíficarelacionados comaengenharia 867e
74.20.71 Serviçosdeprospecção geofísica,geológica ,etc. 86751
74.20.72 Serviçosdeagrimensura subterrânea 86752
74.20.73 Serviçosdeagrimensura desuperfície 86753
74.20.74 Serviçosdecartografia
Grupo74.3 Serviçosdeensaioseanálisestécnicas
Classe74.30 Serviçosdeensaioseanálisestécnicas86754
74.30.1 Serviçosdeensaioseanálisestécnicas 867f
74.30.11 Serviçosdeensaioseanálisesdecomposição epureza 86761
74.30.12 Serviçosdeensaioseanálisesdepropriedades físicas 86762
74.30.13 Serviçosdeensaioseanálisesdesistemasmecânicos eeléctricosintegrados 86763
74.30.14 Serviçostécnicosdeinspecçãoautomóvel 86764.1
74.30.15 Outrosserviçostécnicosdeinspecção 86764.2
74.30.16 Outrosserviçostécnicosdeensaioseanálises
Grupo74.4 Serviçosdepublicidade
Classe74.40 Serviçosdepublicidade86769
74.40.1 \ Serviçosdepublicidade 871
74.40.11 Serviçosdevendaoulocaçãodetempoouespaçopublicitários 87110
74.40.12 Serviçosdeplaneamento ,concepção ecolocação depublicidade 87120
74.40.13 Outrosserviçosdepublicidade 87190

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/113
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
I Grupo74.5 Serviçosdeselecçãoecolocação depessoal
IClasse74.50 Serviçosdeselecçãoecolocação depessoal
74.50.1 l Serviçosdecolocação depessoal 872a
74.50.11 Serviçosdeprocuradequadros 87201
74.50.12 Serviçosdecolocação depessoalauxiliardeescritório eoutrostrabalhado­
res87202
74.50.2 I Serviçosdefornecimento depessoal 872b
74.50.21 Serviçosdefornecimento depessoalauxiliardeescritório 87203
74.50.22 Serviçosdefornecimento depessoalauxiliardoméstico 87204
74.50.23 Serviçosdefornecimento detrabalhadores industriais oucomerciais 87205
74.50.24 Serviçosdefornecimento depessoaldeenfermagem 87206
74.50.25 Serviçosdefornecimento deoutropessoal
Grupo74.6 Serviçosdeinvestigação esegurança
Classe74.60 Serviçosdeinvestigação esegurança87209
74.60.1 Serviçosdeinvestigação esegurança 873
74.60.11 Serviçosdeinvestigação 87301
74.60.12 Serviçosdeconsultasobresegurança . 87302
74.60.13 Serviçosdecontrolodealarmes 87303
74.60.14 Serviçosdecarrosblindados 87304
74.60.15 Serviçosdeguarda 87305
74.60.16 Outrosserviçosdeprotecção
Grupo74.7 Serviçosdelimpezaindustrial
Classe74.70 Serviçosdelimpezaindustrial87309
74.70.1 Serviçosdelimpezaindustrial 874
74.70.11 Serviçosdedesinfecção eexterminação 87401
74.70.12 Serviçosdelimpezadejanelas 87402
74.70.13 Serviçosdelimpezatradicional 87403.1
74.70.14 Serviçosdelimpezaespecializada 87403.2
74.70.15 Serviçosdelimpezadechaminés efornos 87409.1
74.70.16 Outrosserviçosdelimpeza
Grupo74.8 Outrosserviçosprestadosprincipalmente àsempresas
Classe74.81 Serviçosfotográficos87409.2
74.81.1 Clichésfotográficos ,películas,exceptoascinematográficas ,impressionados 389i
74.81.11 Películaseclichésfotográficos ,impressionados masnãorevelados 38941 3704.00
74.81.12 Películaseclichésfotográficos ,impressionados erevelados ,parareprodução
offset38942.1 3705.10
74.81.13 Películaseclichésfotográficos ,impressionados erevelados ,emmicrofilme 38942.2 3705.20
74.81.14 Outraspelículaseclichésfotográficos ,impressionados erevelados 38942.3 3705.90
74.81.2 Serviçosfotográficos 875a
74.81.21 Serviçosdefotografia deretratosemmáquinas deauto-serviço accionadas
pormoedas87501.1
74.81.22 Outrosserviçosdefotografia deretratos 87501.2
74.81.23 Serviçosdefotografiaparapublicidade eactividades afins 87502

N?C12/114 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
74.81.24 Serviçosdefotografia desportiva 87503
74.81.25 Serviçosdefotografia aérea 87504.1
74.81.26 Outrosserviçosdefotografia especializada 87504.2
74.81.3 Serviçosderevelação eoutrosserviçosfotográficos 875b
74.81.31 Serviçosderevelaçãodefotografia 87505
74.81.32 Serviçosderevelação depelículacinematográfica nãorelacionados comas
indústrias docinemaedatelevisão87506
74.81.33 Serviçosderestauração ,reprodução eretoquedefotografia 87507
74.81.34 Outrosserviçosfotográficos ,n.e.
Classe74.82 Serviçosdeembalagem87509
74.82.1 Serviçosdeembalagem 876
74.82.10 Serviçosdeembalagem
Classe74.83 Serviçosdesecretariado etradução87600
74.83.1 Trabalhodeescritório eserviçosdesecretariado 879a
74.83.11 Serviçosdeatendimento detelefones 87903
74.83.12 Serviçosdereprodução 87904
74.83.13 Serviçosdetradução 87905.1
74.83.14 Serviçosdeinterpretação 87905.2
74.83.15 Outrosserviçosdesecretariado 87909.1
74.83.2 Serviçospostaisecompilação delistaspostais 879b
74.83.21 Serviçosdecompilação evendadelistaspostais 87906.1
74.83.22 Serviçospostais
Classe74.84 Outrosserviçosprestadosprincipalmente àsempresas87906.2
74.84.1 Outrosserviçosprestadosprincipalmente àsempresas 879c
74.84.11 Serviçosassociados comrelatórios denegócios 87901
74.84.12 Serviçosdasagênciasdecobrança 87902
74.84.13 Serviçosdedesignespecializado 87907
74.84.14 Serviçosdeavaliação edecorretagem deempresas,exceptodeimobiliárias 87909.2
74.84.15 Serviçosdeorganização deexposições ,feirasecongressos 87909.3
74.84.16 Outrosserviçosprestadosprincipalmente àsempresas ,n.e.
SECÇÃOLSERVIÇOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ,DEFESA
ESEGURANÇA SOCIALOBRIGATÓRIA
DIVISÃO75SERVIÇOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ,DEFESA
ESEGURANÇA SOCIALOBRIGATÓRIA
Grupo75.1 Serviçosdaadministração públicaemgeral,económica e
social
Classe75.11Serviçosdaadministração pública—geral87909.4
75.11.1 Serviçosdaadministração pública—geral 911a
75.11.11 Serviçosexecutivos elegislativos 91111
75.11.12 Serviçosfinanceiros efiscais 91112
75.11.13 Serviçosgeraisdeestatística edeplaneamento económico esocial 91113
75.11.14 Serviçosdaadministração públicarelacionados comainvestigação fundamen­
tal91114
75.11.15 Outrosserviçosdaadministração pública,n.e. 91119

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/115
*Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe75.12 Serviçosdaadministração pública—serviçossociaise
culturais,exceptosegurança socialobrigatória
75.12.1
75.12.11
75.12.12
75.12.13
75.12.14Serviçosdaadministração pública—serviçossociaiseculturais,excepto
segurança socialobrigatória
Serviçosadministrativos dosserviçosdeeducação
Serviçosadministrativos dosserviçosdesaúde
Serviçosadministrativos dosserviçoshabitacionais edebem-estarpúblico
Serviçosadministrativos dosserviçosrecreativos ,culturaisereligiosos
Classe75.13 Serviçosdaadministração pública—actividades
económicas911b
91121
91122
91123
91124
75.13.1
75.13.11
75.13.12
75.13.13
75.13.14
75.13.15
75.13.16
75.13.17
75.13.18Serviçosdaadministração pública—actividades económicas
Serviçosadministrativos relacionados comaagricultura ,silvicultura ,pescae
caça
Serviçosadministrativos relacionados comcombustíveis eenergia
Serviçosadministrativos relacionados comosrecursosdasindústriasextracti­
vas,transformadoras edeconstrução
Serviçosadministrativos relacionados comtransportes ecomunicações
Serviçosadministrativos relacionados comosserviçosdedistribuição e
catering,hotelariaerestaurantes
Serviçosadministrativos relacionados comosassuntosturísticos
Serviçosadministrativos deprojectosdedesenvolvimento multifuncionais
Serviçosadministrativos geraisrelacionados comosassuntoseconómicos ,
comerciais elaborais
Classe75.14 Serviçosdeapoioaoconjuntodaadministração pública911c
91131
91132
91133
91134
91135
91136
91137
91138
75.14.1
75.14.11
75.14.12Serviçosdeapoioaoconjuntodaadministração pública
Serviçosgeraisdepessoaldestinados àadministração pública
Outrosserviçosgeraisdestinados àadministração pública,n.e.
Grupo75.2 Serviçosdenegóciosestrangeiros ,dedefesa,dajustiça,de
segurança ,deordempúblicaedeprotecção civil
Classe75.21 Serviçosdosnegóciosestrangeiros911d
91141
91149
75.21.1
75.21.11
75.21.12
75.21.13Serviçosdosnegóciosestrangeiros
Serviçosadministrativos relacionados comosnegóciosexternos;serviços
diplomáticos econsulares noestrangeiro
Serviçosrelacionados comoauxílioeconómico estrangeiro
Serviçosrelacionados comoauxíliomilitarestrangeiro
Classe75.22 Serviçosdedefesa912a
91210
91220
91230
75.22.1
75.22.11
75.22.12Serviçosdedefesa
Serviçosdedefesamilitar
Serviçosdedefesacivil
Classe75.23 Serviçosdajustiça912b
91240
91250
75.23.1
75.23.11
75.23.12Serviçosdajustiça
Serviçosadministrativos relacionados comtribunais
Serviçosadministrativos relacionados comadetençãoouareabilitação de
delinquentes
Classe75.24 Serviçosdesegurança eordempública912c
91270
91280
75.24.1
75.24.11
75.24.12Serviçosdesegurança eordempública
Serviçospoliciais
Outrosserviçosrelacionados comosassuntosdesegurança eordempública912d
91260.1
91290

N?C12/116 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe75.25 Serviçosdeprotecção civil
75.25.1 Serviçosdeprotecção civil 912e
75.25.11 Serviçosdeprevenção ecombatecontraincêndios 91260.2
75.25.12 Outrosserviçosdeprotecção civil
Grupo75.3 Serviçosdasegurança socialobrigatória
Classe75.30 Serviçosdasegurança socialobrigatória91260.3
75.30.1 Serviçosdasegurança socialobrigatória 913
75.30.11 Subsídiosdedoença,maternidade ouinvalideztemporária 91310
75.30.12 Regimesdepensõesdostrabalhadores daadministração pública;subsídiosde
velhice,invalidezousobrevivência ,deoutrostrabalhadores quenãoosda
administração pública91320
75.30.13 Subsídiosdedesemprego 91330
75.30.14 Abonosdefamília
SECÇÃOMSERVIÇOS DEEDUCAÇÃp
DIVISÃO80SERVIÇOS DEEDUCAÇÃO
Grupo80.1 Serviçosdoensinopré-escolar ebásico(1?ciclo)
Classe80.10 Serviçosdoensinopré-escolar ebásico(1?ciclo)91340
80.10.1 Serviçosdoensinopré-escolar ebásico(1?ciclo) 921
80.10.11 Serviçosdaeducaçãopré-escolar 92110
80.10.12 Outrosserviçosdoensinobásico(1?ciclo)
Grupo80.2 Serviçosdoensinobásico(2?e3?ciclos)esecundário
Classe80.21 Serviçosdoensinobásico(2?e3?ciclos)esecundário
geral92190
80.21.1 Serviçosdoensinobásico(segundoeterceirociclos)esecundário geral 922a
80.21.11 Serviçosdoensinosecundário geral 92210
80.21.12 Serviçosdoensinosecundário complementar
Classe80.22 Serviçosdoensinosecundário técnicoeprofissional92220
80.22.1 Serviçosdoensinosecundário técnicoeprofissional 922b
80.22.11 Serviçosdoensinosecundário técnicoeprofissional (exceptoparaestudantes
deficientes )92230
80.22.12 Serviçosdoensinosecundário técnicoeprofissional paraalunosdeficientes
Grupo80.3 Serviçosdoensinosuperior
Classe80.30 Serviçosdoensinosuperior92240
80.30.1 Serviçosdoensinosuperior 923
80.30.11 Serviçosdoensinopós-secundário técnicoeprofissional 92310
80.30.12 Outrosserviçosdoensinosuperior
Grupo80.4 Serviçosdoensinoparaadultoseoutrosserviçosde
actividades educativas
Classe80:41 Serviçosdasescolasdecondução epilotagem92390
80.41.1 Serviçosdasescolasdecondução epilotagem 924a
80.41.11 Serviçosdasescolasdecondução deveículosautomóveis 92400.1
I 80.41.12 Serviçosdasescolasdecondução depilotagem deembarcações eaeronaves 92400.2

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/117
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe80.42 Serviçosdoensinoparaadultoseoutrosserviçosde
actividades educativas ,n.e.
80.42.1 Serviçosdoensinoparaadultos,n.e. 924b
80.42.10 Serviçosdoensinoparaadultos,n.e. 92400.3
80.42.2 Outrosserviçosdeactividades educativas 929
80.42.20 Outrosserviçosdeactividades educativas
SECÇÃONSERVIÇOS DESAÚDEEACÇÃOSOCIAL
DIVISÃO 85SERVIÇOS DESAÚDEEACÇÃOSOCIAL
Grupo85.1 Serviçosdesaúdehumana
Classe85.11 Serviçosdosestabelecimentos desaúdecominterna­
mento92900
85.11.1 Serviçosdosestabelecimentos desaúdecominternamento 931a
\85.11.11 Serviçoscirúrgicos dosestabelecimentos desaúdecominternamento 93110.1
85.11.12 Serviçosmédicosdosestabelecimentos desaúdecominternamento 93110.2
85.11.13 Serviçosdeginecologia eobstetrícia dosestabelecimentos desaúdecom
internamento93110.3
85.11.14 Serviçosdereabilitação dosestabelecimentos desaúdecominternamento 93110.4
I85.11.15 Serviçospsiquiátricos dosestabelecimentos desaúdecominternamento 93110.5
85.11.16 Outrosserviçosdosestabelecimentos desaúdecominternamento
Classe85.12 Serviçosdepráticaclínicaemambulatório93110.6
85.12.1 Serviçosdepráticaclínicaemambulatório 931b
85.12.11 Consultas etratamento pormédicosdeclínicageral 93121
85.12.12 Consultas etratamento porespecialistas médicosecirúrgicos
Classe85.13 Serviçosdemedicinadentáriaeodontologia93122
85.13.1 Serviçosdemedicinadentáriaeodontologia 931c
85.13.11 Serviçosdeortodontia 93123.1
85.13.12 Outrosserviçosdemedicinadentária
Classe85.14Outrosserviçosdesaúdehumana93123.2
85.14.1 Outrosserviçosdesaúdehumana 931d
85.14.11 Serviçosprestadosporparteiros 93191.1
85.14.12 Serviçosprestadosporenfermeiros 93191.2
85.14.13 Serviçosprestadosporfisioterapeutas eoutropessoalparamédico (incluindo
serviçosdehomeopatia esimilares )93191.3
85.14.14 Serviçosdeambulâncias 93192
85.14.15 Serviçosdecuidadosdesaúdecomalojamento ,excluídososserviçosdos
estabelecimentos desaúdecominternamento93193
85.14.16 Serviçosprestadosporlaboratórios médicos 93199.1
85.14.17 Serviçosprestadosporcentrosderecolhadesangueeespermaebancosde
órgãos93199.2
85.14.18 Outrosserviçosdesaúdehumana,n.e.
Grupo85.2 Serviçosveterinários
Classe85.20 Serviçosveterinários93199.3
85.20.1 Serviçosveterinários 932
85.20.11 Serviçosveterinários paraanimaisdeestimação 93201
85.20.12 Outrosserviçosveterinários 93209

18.1.93 N?C12/118 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo85.3 Serviçosdeacçãosocial
|Classe85.31 Serviçosdeacçãosocialcomalojamento
85.31.1 Serviçosdeacçãosocialcomalojamento 933a
85.31.11 Serviçosdeassistência socialapessoasidosas,prestadosporinstituições que
fornecemalojamento93311.1
85.31.12 Serviçosdeassistência socialadeficientes ,prestadosporinstituições que
fornecemalojamento93311.2
85.31.13 Serviçosdeassistência socialacriançasejovens,prestadosporinstituições
quefornecemalojamento93312.1
85.31.14 Serviçosdeassistência socialaoutraspessoas,prestadosporinstituições que
fornecemalojamento93312.2
85.31.15 Outrosserviçosdeassistência socialcomalojamento ,n.e.
Classe85.32 Serviçosdeacçãosocialsemalojamento93319
85.32.1 Serviçosdeacçãosocialsemalojamento 933b
85.32.11 Serviçosdeinfantários diurnos,exceptoosdedicados adeficientes 93321.1
85.32.12 Serviçosdeinfantários ecentrosdejovens,diurnos,dedicados adeficientes 93321.2
85.32.13 Serviçosdeorientação eaconselhamento ,n.e.,relacionados comcrianças 93322
85.32.14 Serviçosdeassistência social,prestadosporinstituições quenãofornecem
alojamento .93323
85.32.15 Serviçosdereabilitação profissional 93324
85.32.16 Outrosserviçosdeacçãosocialsemalojamento ,n.e.
SECÇÃOOOUTROS SERVIÇOS COLECTIVOS ,SOCIAISEPES­
SOAIS
DIVISÃO90SERVIÇOS DESANEAMENTO ,HIGIENE PÚBLICA E
SERVIÇOS SIMILARES
Grupo90.0 Serviçosdesaneamento ,higienepúblicaeserviçossimila­
res
Classe90.00 Serviçosdesaneamento ,higienepúblicaeserviçossimila­
res93329
90.00.1 Serviçosdesaneamento 940a
90.00.11 Serviçosderecolhaetratamento deáguasresiduais 94010.1
90.00.12 Serviçosdetratamento delatrinasefossascépticas 94010.2
90.00.2 Serviçosdeeliminação deresíduos 940b
90.00.21 Serviçosderecolhaderesíduos 94020.1
90.00.22 Serviçosdeincineração deresíduos 94020.2
90.00.23 Outrosserviçosdeeliminação deresíduos 94020.3
90.00.24 Serviçosdetratamento deresíduosespeciais 94020.4
90.00.3 Serviçosdehigienepúblicaeserviçossimilares 940c
90.00.30 Serviçosdehigienepúblicaeserviçossimilares
DIVISÃO 91SERVIÇOS DEORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS ,
N.E.'
Grupo91.1 SERVIÇOS DEORGANIZAÇÕES ECONÓMICAS ,PA­
TRONAIS EPROFISSIONAIS
Classe91.11 Serviçosdeorganizações económicas epatronais94030
91.11.1 Serviçosdeorganizações económicas epatronais 951a
91.11.10 Serviçosdeorganizações económicas epatronais 95110

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/119
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
I Classe91.12 ServiçosdeOrganizações profissionais
91.12.1 l Serviçosdeorganizações profissionais 951b
91.12.10 Serviçosdeorganizações profissionais
Grupo91.2 Serviçosdeorganizações sindicais
Classe91.20 Serviçosdeorganizações sindicais95120
91.20.1 l Serviçosdeorganizações sindicais 952
91.20.10 Serviçosdeorganizações sindicais
Grupo91.3 Serviçosdeoutrasorganizações associativas
Classe91.31 Serviçosdeorganizações religiosas95200
91.31.1 Serviçosdeorganizações religiosas 959a
91.31.10 Serviçosdeorganizações religiosas
Classe91.32 Serviçosdeorganizações políticas95910
91.32.1 Serviçosdeorganizações políticas 959b
91.32.10 Serviçosdeorganizações políticas
Classe91.33 Serviçosdeorganizações associativas ,n.e.95920
91.33.1 Serviçosdeorganizações associativas ,n.e. 959c
91.33.11 Serviçosdeapoioainstalações emelhoramentos colectivos 95991
91.33.12 Serviçosdeprotecção degruposespeciais 95992
91.33.13 Serviçosprestadospororganizações dejuventude 95993
91.33.14 Outrosserviçosprestadosporassociações ,n.e.
DIVISÃO 92SERVIÇOS RECREATIVOS ,CULTURAIS EDESPOR­
TIVOS
Grupo92.1 Serviçoscinematográficos edevídeo
Classe92.11 Serviçoscinematográficos edevídeo95999
92.11.1 Películascinematográficas ,impressionadas ereveladas 389j
l92.11.11 Películascinematográficas ,impressionadas ereveladas ,delarguraigualou
superiora35mm38950.1 3706.10
\92.11.12 Outraspelículascinematográficas ,impressionadas ereveladas 38950.2 3706.90
92.11.2I Fitasmagnéticas comgravações desomedeimagem 475d
92.11.20 Fitasmagnéticas comgravaçãodesomedeimagem 47520.4 8524.23.90 ,.90.99
92.11.3 Serviçosdeproduçãodefilmesedevídeoseserviçosafins 961a
92.11.31 Serviçosdeproduçãodefilmesedevídeoseserviçosafins 96112
92.11.32 Outrosserviçosrelacionados comaprodução defilmesedevídeos
Classe92.12 Serviçosdedistribuição defilmesedevídeos96114
92.12.1 Serviçosdedistribuição defilmesedevídeos 961b
92.12.10 Serviçosdedistribuição defilmesedevídeos
Classe92.13 Serviçosdeprojecção defilmesedevídeos96113
92.13.1 Serviçosdeprojecção defilmesedevídeos 961c
92.13.11 Serviçosdeprojecção defilmes 96121
\92.13.12 Serviçosdeprojecção devídeos 96122

N?C12/120 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Grupo92.2 Serviçosderádioetelevisão
Classe92.20 ServiçosderádioetelevisãoI
92.20.1 Serviçosderádioetelevisão 961dI
92.20.11 Serviçosderádio 96131
92.20.12 Serviçosdetelevisão
Grupo92.3 Outrosserviçosartísticosedeespectáculo
Classe92.31 Serviçosdasactividades deteatro,músicaeoutrasactivi­
dadesartísticas eliterárias96132
92.31.1 Obrasdearte 389k
92.31.10 Obrasdearte 38960 9701-9706
92.31.2 Serviçosdeinterpretação ecriaçãoartísticas eliterárias 961e
92.31.21 Serviçosrecreativos deprodutores teatrais,gruposdecantores,bandase
orquestras96191
92.31.22 Serviçosfornecidos porautpres,compositores eoutrosartistasindividuais
Classe92.32 Serviçosdegestãodesalasdeespectáculo eactividades
conexas96192
92.32.1 Serviçosdegestãodesalasdeespectáculo eactividades conexas 961f
92.32.10 Serviçosdegestãodesalasdeespectáculo eactividades conexas
Classe92.33 Serviçosdeparquesdediversão96193
92.33.1 Serviçosdeparquesdediversão 961g
92.33.10 Serviçosdeparquesdediversão
Classe92.34 Outrosserviçosdeespectáculo ,n.e.96194.1
92.34.1 Outrosserviçosdeespectáculo ,n.e. 961h
92.34.11 Serviçosdecirco 96194.2
92.34.12 Serviçosdesalasdebaile,discotecas eprofessores dedança 96195
92.34.13 Outrosserviçosdeescpectáculo ,n.e.
Grupo92.4 Serviçosdasagênciasdenotícias
Classe92.40 Serviçosdasagênciasdenotícias96199
92.40.1 Serviçosdasagênciasdenotícias 962
92.40.10 Serviçosdasagênciasdenotícias
Grupo92.5 Serviçosdasbibliotecas ,arquivos,museuseoutrosservi­
çosculturais
Classe92.51 Serviçosdasbibliotecas earquivos96211­
96290
92.51.1 Serviçosdasbibliotecas earquivos 963a
92.51.11 Serviçosdasbibliotecas 96311l
92.51.12 Serviçosdosarquivos
Classe92.52 Serviçosdosmuseuseconservação delocaisedemonu­
mentoshistóricos96312
92.52.1 l Serviçosdosmuseuseconservação delocaisedemonumentos históricos 963b
92.52.11 Serviçosdosmuseus 96321
92.52.12 Serviçosdeconservação delocaisedemonumentos históricos 96322

18.1.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C12/121
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe92.53 Serviçosdosjardinsbotânicos ezoológicos edasreservas
naturais
92.53.1 Serviçosdosjardinsbotânicos ezoológicos edasreservasnaturais 963c
92.53.11 Serviçosdosjardinsbotânicos ezoológicos 96331
92.53.12 Serviçosdasreservasnaturais,incluindo serviçosdepreservação davida
selvagem
Grupo92.6 Serviçosdeactividades desportivas
Classe92.61 Serviçosdegestãodeinstalações desportivas96332
92.61.1 Serviçosdegestãodeinstalações desportivas 964a
92.61.10 Serviçosdegestãodeinstalações desportivas
Classe92.62 Outrosserviçosdeactividades desportivas96413
92.62.1 Outrosserviçosdeactividades desportivas 964b
92.62.11 Serviçosdepromoção deacontecimentos 96411
92.62.12 Serviçosdeorganização deacontecimentos desportivos 96412
92.62.13 Outrosserviçosrelacionados comacontecimentos desportivos ,n.e.
Grupo92.7 Outrosserviçosrecreativos
Classe92.71 Serviçosdelotariaseoutrosjogosdeaposta96419
92.71.1 Serviçosdelotariaseoutrosjogosdeaposta 964c
92.71.10 Serviçosdelotariaseoutrosjogosdeaposta
Classe92.72 Outrosserviçosrecreativos96492
92.72.1 l Outrosserviçosrecreativos 964d
92.72.11 Serviçosdepraiaseparquesrecreativos 96491
92.72.12 Outrosserviçosrecreativos ,n.e.
DIVISÃO 93OUTROSSERVIÇOS
Grupo93.0 Outrosserviços
Classe93.01 Serviçosdelavagemelimpezaaseco96499
93.01.1 Serviçosdelavagemelimpezaaseco 970a
93.01.11 Serviçoderecolhaderoupaporlavandarias 97011
93.01.12 Serviçosdelavagemelimpezadetêxteispormáquinas deauto-serviço
accionadas pormoedas97012.1
93.01.13 Outrosserviçosdelavagemelimpezadetêxteisepelesdepêlo 97012.2
93.01.14 Serviçosdelimpezaaseco 97013
93.01.15 Serviçosdepassagem aferro 97014
93.01.16 Serviçosdetinturaria
Classe93.02 Serviçosdesalõesdecabeleireiro einstitutosdebeleza97015
93.02.1 Cabelohumanonãotransformado ;resíduosdecabelohumano 3891
93.02.10 Cabelohumanonãotransformado ;resíduosdecabelohumano 38971 0501
93.02.2I Serviçosdesalõesdecabeleireiros einstitutosdebeleza 970b
93.02.21 Serviçosdesalõesdecabeleireiro femininos 97021.1
93.02.22 Serviçosdesalõesdecabeleireiro masculinos 97021.2
93.02.23 Serviçosdeesteticista ,manicura epedicura 97022
93.02.24 Outrosserviçosdosinstitutosdebeleza,n.e. 97029

N?C12/122 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.1.93
Categoria Subcategoria DesignaçãoReferências
CPC SH/NC
Classe93.03 Serviçosfunerários econexos l
93.03.1 l Serviçosfunerários econexos 970c
93.03.11 Serviçosdecemitérios ecrematórios 97030.1
93.03.12 Serviçosdeagênciasfunerárias
Classe93.04 Serviçosdemanutenção física97030.2
93.04.1 Serviçosdemanutenção física 970d
93.04.10 Serviçosdemanutenção física
Classe93.OSOutrosserviços,n.e.97090.1
93.05.1 Outrosserviços,n.e. 970eI
93.05.10 Outrosserviços,n.e.
SECÇÃO PFAMÍLIAS COMEMPREGADOS DOMÉSTICOS
DIVISÃO 95FAMÍLIAS COMEMPREGADOS DOMÉSTICOS
Grupo95.0 Famíliascomempregados domésticos
Classe9S.00 Famíliascomempregados domésticos97090.2
95.00.1 Famíliascomempregados domésticos 980I
95.00.10 Famíliascomempregados domésticos
SECÇÃOQSERVIÇOS DOSORGANISMOS INTERNACIONAIS E
OUTRASINSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
DIVISÃO99SERVIÇOS DOSORGANISMOS INTERNACIONAIS E
OUTRASINSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
Grupo99.0 Serviçosdosorganismos internacionais eoutrasinstitui­
çõesextraterritoriais
Classe99.00 Serviçosdosorganismos internacionais eoutrasinstitui­
çõesextraterritoriais98000
99.00.1 l Serviçosdosorganismos internacionais eoutrasinstituições extraterritoriais 990
99.00.10 Serviçosdosorganismos internacionais eoutrasinstituições extraterritoriais 99000
I