COMISSÃO EUROPEIA Estrasburgo, 13.6.2017 COM(2017) 330 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO

Décimo terceiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação







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1Introdução O décimo terceiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação apresenta as medidas urgentes que ainda devem ser tomadas para recolocar, nos próximos meses, todas as pessoas elegíveis que se encontram atualmente em Itália e na Grécia, bem como para se atingirem os objetivos em matéria de reinstalação. Nos primeiros cinco meses de 2017, registou-se um aumento significativo do ritmo das recolocações. Desde janeiro, quase 10 300 pessoas foram recolocadas. Este número é mais de cinco vezes superior ao do mesmo período de 2016, em que apenas foram recolocadas 1 600 pessoas. Tal resulta de os procedimentos se terem tornado plenamente operacionais durante o segundo semestre de 2016, de a maioria dos Estados-Membros estarem atualmente a assumir compromissos com regularidade e dos esforços contínuos dos dois Estados-Membros beneficiários para melhorarem a cooperação e a confiança mútua. Em consequência, em maio de 2017, mais de 1 000 pessoas foram recolocadas a partir da Itália, o número mais elevado até à data e próximo dos objetivos mensais, o que eleva o número total de pessoas recolocadas a partir da Itália para 6 896. Contudo, em Itália são necessários mais esforços para identificar e registar todas as pessoas aí presentes, com vista à sua recolocação, e para canalizar rapidamente as novas chegadas elegíveis para recolocação. Na Grécia, onde o número de pessoas a recolocar deverá permanecer estável (27 208 pessoas registadas para recolocação), o ritmo mensal das recolocações estabilizou em 1 300, sendo o número total de pessoas recolocadas a partir da Grécia de 13 973. Cerca de 11 000 pessoas ainda têm de ser recolocadas. Para o efeito, os Estados-Membros chegaram a acordo sobre um planeamento operacional específico e espera-se que, com base neste planeamento e com o atual ritmo de compromissos, o objetivo de 3 000 recolocações por mês seja atingido em julho e mantido até setembro. No total, mais de 20 000 pessoas foram recolocadas até à data. Embora a maior parte dos Estados-Membros estejam agora a contribuir de forma justa e proporcional para a aplicação do regime, a Hungria, a Polónia e a República Checa, em violação das suas obrigações legais, não assumiram compromissos nem procederam a recolocações a partir da Grécia e da Itália. A recolocação continua a ser determinante para aliviar a pressão sobre a Grécia e Itália, permitindo partilhar a responsabilidade pelos requerentes com manifesta necessidade de proteção internacional. Os Estados-Membros não devem diminuir os seus esforços, dado que o atual ritmo de recolocações continua a ser insuficiente para recolocar todas as pessoas elegíveis até setembro de 2017. No entanto, as obrigações jurídicas dos Estados-Membros não cessam nesse momento; as decisões do Conselho aplicam-se às pessoas que chegam ao território da Itália e da Grécia até 26 de setembro de 2017. Por conseguinte, o procedimento de recolocação deve continuar a ser aplicado pelos Estados-Membros em relação aos candidatos elegíveis, dentro de um prazo razoável após essa data. A aplicação das Conclusões de julho de 2015, com vista à reinstalação de 22 504 pessoas, está bem encaminhada, tendo mais de dois terços dessas pessoas já sido reinstaladas. 2Recolocação O ritmo do processo de recolocação continua a aumentar. Se todos os Estados-Membros de acolhimento envidarem esforços adicionais, será possível alcançar os objetivos definidos pela Comissão. Estes objetivos visam assegurar a recolocação eficaz e atempada de todas as pessoas elegíveis que se encontram atualmente em Itália e na Grécia, evitando eventuais estrangulamentos de ordem operacional ou logística caso a maioria das recolocações ainda por efetuar se efetue apenas nas últimas semanas de setembro. Quase todos os Estados-Membros estão agora a recolocar pessoas a partir de Itália e da Grécia. A Hungria, a Polónia e a República Checa são os únicos EstadosMembros que não alteraram a sua posição e continuaram a não assumir compromissos e a não proceder a recolocações a partir da Itália e da Grécia, em violação das suas obrigações legais. Em especial, a Hungria e a Polónia são os únicos Estados-Membros que não recolocaram uma única pessoa e a Polónia não assumiu qualquer compromisso desde 16 de dezembro de 2015. Além disso, desde maio de 2016 que a República Checa não assume qualquer compromisso, não tendo recolocado qualquer pessoa desde agosto de 2016.

A Áustria também não recolocou qualquer pessoa, mas assumiu recentemente um compromisso de recolocar 50 pessoas a partir da Itália durante o mês de maio. Tal deve agora traduzir-se, sem mais demora, em recolocações efetivas. 2.1 Grécia: a recolocação tornou-se um procedimento bem estabelecido na Grécia, mas continua a ser necessária uma aceleração significativa das transferências para recolocar todas as pessoas elegíveis Como já foi referido, a Grécia concluiu o registo («apresentação dos pedidos de proteção internacional») de todas as pessoas abrangidas pelo exercício de pré-registo, incluindo as elegíveis para recolocação. Até 9 de junho, 27 208 pessoas tinham apresentado pedidos no âmbito do regime de recolocação; já foram recolocadas 13 973 pessoas, existindo ainda 10 923 por recolocar. Embora ainda possam ser registados mais candidatos à recolocação até 26 de setembro de 2017 e outros ainda possam vir a ser excluídos do regime, o número total de pessoas registadas para recolocação deverá manter-se estável. O ritmo da recolocação: os documentos de planeamento têm de ser concluídos e aplicados Quase todos os Estados-Membros estão atualmente a assumir compromissos e a proceder a recolocação a partir da Grécia numa base mensal ou de dois em dois meses. Apenas a República Checa, a Hungria, a Polónia e a Áustria ainda não estão a respeitar as suas obrigações legais. Malta procedeu às recolocações correspondentes à sua quota e a Letónia está prestes a atingi-la, estando a Noruega em vias de cumprir o seu compromisso. A Estónia, a Finlândia, a Lituânia, o Luxemburgo e Portugal estão no bom caminho para cumprir as suas obrigações. Apesar de repetidas recomendações em relatórios anteriores e de várias trocas bilaterais de correspondência a vários níveis, a Eslováquia continua com a sua política rigorosa de preferências que provoca taxas de rejeição desproporcionadamente elevadas. Esta política não está conforme com as decisões do Conselho em matéria de recolocação, que permitem a rejeição por motivos relacionados com a segurança nacional ou a ordem pública. Esta situação deve imperativamente mudar. Todos os Estados-Membros devem evitar excluir candidatos vulneráveis das suas preferências, na medida em que estes devem ser recolocados a título prioritário. É igualmente vital que os Estados-Membros criem as condições necessárias para acolher este tipo de candidatos. Todos os Estados-Membros devem estar disponíveis para acolher qualquer tipo de requerentes de asilo (famílias numerosas, homens solteiros) e a quota-parte que lhes cabe de candidatos vulneráveis, incluindo menores não acompanhados e pessoas com problemas graves de saúde. O ritmo da recolocação atingiu 1 300 transferências por mês, durante os últimos meses, o que ainda não é suficiente para recolocar todos os interessados elegíveis até setembro de 2017. A Comissão organizou, em colaboração com o Serviço de Asilo grego e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma reunião específica para superar os desafios logísticos, de coordenação, usando o documento de planeamento sueco como um exemplo de boas práticas. Foram realizadas reuniões bilaterais com os Estados-Membros com grandes compromissos mensais para planear as diferentes fases do procedimento de recolocação. Foram acordados documentos de planeamento com a Alemanha, França, Países Baixos, Roménia, Espanha e Suécia. Com base nesta programação e no atual ritmo mensal de compromissos assumidos por todos os Estados-Membros, as transferências para recolocação devem atingir 2 500 em junho e 3 000 em julho, agosto e setembro. Para a aplicação efetiva deste planeamento, todos os Estados-Membros devem dar provas de espírito construtivo em cada fase do procedimento de recolocação, estando a Comissão preparada para facilitar este processo. Os Estados-Membros com capacidade de acolhimento limitada (Irlanda, Finlândia e Portugal) têm envidado esforços para solucionar esses problemas. Menores não acompanhados: continuam a registar-se progressos Até 6 de junho, já foram recolocados 365 dos 574 menores não acompanhados elegíveis para recolocação. Desde o último relatório, mais Estados-Membros disponibilizaram lugares para esta categoria de requerentes vulneráveis. Os Estados-Membros são incentivados a continuar a oferecer os lugares necessários para recolocar os menores separados registados. Ações urgentes necessárias: ·A República Checa, a Hungria, a Polónia e a Áustria devem começar imediatamente a assumir compromissos e a proceder a recolocações a partir da Grécia para respeitarem as suas obrigações legais; ·Os documentos de planeamento das transferências devem ser concluídos e aplicados. Os Estados-Membros que ainda não o tenham feito devem seguir o exemplo dos que elaboraram documentos de planeamento; ·Nesta fase final de execução, os Estados-Membros devem aumentar a sua capacidade de processar os pedidos, a fim de garantir o bom funcionamento do processo, evitar atrasos no procedimento de transferência e, se necessário, procurar resolver os problemas de capacidade de acolhimento, incluindo para os requerentes vulneráveis. ·A Eslováquia é convidada, nas próximas semanas, a rever a sua política de preferências para os candidatos à recolocação, de modo a alinhá-la com as decisões do Conselho, e a dar início às recolocações a partir da Grécia o mais rapidamente possível.

2.2 Itália: são necessários mais esforços para garantir a recolocação de todos os candidatos elegíveis presentes em Itália Identificação e registo dos migrantes elegíveis para recolocação: a Itália deve envidar mais esforços para acelerar o processo de recolocação Até agora, a Itália registou para recolocação cerca de 8 600 pessoas, das quais 6 896 já foram recolocadas. Segundo as autoridades italianas, mais cerca de 700 pessoas estão em vias de ser registadas. Além disso, mais de 2 500 eritreus chegaram a Itália até agora em 2017 e também devem ser rapidamente registados para recolocação. No entanto, só em 2016 chegaram a Itália cerca de 20 700 eritreus, sendo claro que apenas cerca de metade deles foram até agora registados para efeitos de recolocação. Por conseguinte, é crucial que a Itália os identifique e registe todos os restantes requerentes elegíveis para recolocação atualmente presentes no seu território o mais rapidamente possível. A fim de chegar aos requerentes, o Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO), com o apoio da Comissão, está pronto para lançar uma campanha de informação orientada (através dos meios de comunicação social, de uma ampla distribuição de folhetos do EASO, da linha de emergência do EASO para a recolocação e da presença ativa de equipas móveis do EASO) que possibilite um aumento do número de candidatos elegíveis registados. A Itália deve prestar o apoio necessário à realização desta campanha de informação e aumentar a divulgação do regime de recolocação nas Prefetture/Questure locais e nos centros de acolhimento. É igualmente crucial que a Itália acelere os seus esforços para centralizar o procedimento de recolocação (em especial as últimas fases) em alguns centros designados, transferindo os requerentes de recolocação para centros de acolhimento em Roma ou perto desta cidade dez dias antes da partida. A prática atual, segundo a qual os migrantes elegíveis para recolocação são dispersados por todo o território italiano, enquanto os polos de recolocação se encontram muitas vezes subutilizados por acolherem uma maioria de migrantes de nacionalidades não elegíveis para recolocação, dificulta o processo de recolocação e cria problemas logísticos, nomeadamente nas últimas fases e no que respeita à realização dos exames médicos adequados antes de serem efetuadas as transferências. O ritmo da recolocação: bons progressos a sustentar O ritmo da recolocação a partir de Itália mostra uma tendência positiva constante e a recolocação de todos os candidatos elegíveis atualmente presentes em Itália é um objetivo realista, tendo em conta que os objetivos definidos pela Comissão são geralmente seguidos pelos Estados-Membros. Malta e a Finlândia vão em breve acolher a recolocação da totalidade da sua quota relativa à Itália e outros Estados-Membros (Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos) apresentam resultados satisfatórios a nível dos compromissos e recolocações, enquanto a Croácia e Portugal recomeçaram recentemente a assumir compromissos. Por outro lado, a Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Irlanda, Polónia, Eslováquia e Áustria são os únicos Estados-Membros que ainda não recolocaram uma única pessoa a partir da Itália. A Áustria assumiu o seu primeiro compromisso de 50 pessoas perante a Itália em maio e deve assegurar que este seja agora efetivamente realizado o mais rapidamente possível. Isto também implica que a Itália envie atempadamente os pedidos de recolocação, para preencher o compromisso austríaco. A Estónia e a Irlanda ainda não recolocaram ninguém a partir da Itália devido à política rigorosa da Itália em matéria de entrevistas de segurança adicionais por parte dos Estados-Membros de recolocação, enquanto a Bulgária e a Eslováquia ainda não recolocaram ninguém a partir da Itália por causa das suas políticas de preferência muito rigorosas (a Bulgária não está disposta a aceitar os eritreus, enquanto a Eslováquia só admite mulheres solteiras com filhos e pessoas com documentos de viagem), o que torna quase impossível para a Itália encontrar candidatos que satisfaçam essas preferências. Para assegurar a transferência de todos os candidatos elegíveis nos próximos meses, há que encontrar uma solução para a organização de entrevistas de segurança adicionais por parte dos Estados-Membros de recolocação. Além disso, Chipre, França e Letónia não assumem compromissos perante a Itália há mais de três meses. Com vista a continuar a melhorar a prestação de informações, a OIM vai organizar uma formação específica em 16 de junho para agentes de ligação em Itália, destinada a melhorar a prestação de sessões de orientação cultural. O EASO concluiu igualmente um novo vídeo específico sobre a recolocação em Portugal. Iniciou-se a recolocação dos menores não acompanhados mas são necessários mais esforços

Dois menores não acompanhados foram recolocados na Noruega a partir de Itália no período de referência, elevando o número total de menores não acompanhados recolocados a partir da Itália para cinco (incluindo um menor separado). Este caso específico pôde ser transferido com êxito graças a uma maior cooperação a nível local. Vários outros pedidos estão a ser analisados. Tal como referido no décimo segundo relatório, a Itália devia agora aproveitar a experiência destas primeiras recolocações para normalizar os procedimentos que permitam oferecer a todos os menores não acompanhados elegíveis a possibilidade de serem recolocados de acordo com o seu superior interesse. Uma reunião organizada em 1 de junho pela Comissão com todos os intervenientes relevantes permitiu racionalizar melhor os processos. Por seu lado, os Estados-Membros devem continuar a disponibilizar lugares para menores não acompanhados no âmbito dos compromissos assumidos e a fornecer às autoridades italianas informações específicas sobre as condições de acolhimento previstas. Considerando que os processos podem ser mais longos do que para os adultos, os Estados-Membros são incentivados a manter os lugares para menores disponíveis durante um período mais longo (ou seja, a renovar a sua disponibilidade para o acolhimento de menores nos compromissos subsequentes). Ações urgentes necessárias: ·República Checa, Hungria e Polónia devem começar imediatamente a assumir compromissos e a proceder a recolocações a partir da Itália para respeitarem as suas obrigações legais; ·Bulgária e Eslováquia são convidadas, nas próximas semanas, a rever a sua política de preferências para os candidatos à recolocação, de modo a alinhá-la com as decisões do Conselho, e a dar início às recolocações a partir da Itália o mais rapidamente possível. ·A Itália é convidada a fornecer, nas próximas semanas, uma solução mutuamente aceitável sobre a organização das entrevistas de segurança adicionais que são solicitadas por um certo número de Estados-Membros, a fim de avaliar os riscos relacionados com a segurança em conformidade com as decisões do Conselho; ·A Itália deve acelerar, a título prioritário, o registo dos requerentes elegíveis para recolocação, cooperar com o EASO sobre a execução da campanha de informação e acelerar os seus esforços para centralizar o procedimento de recolocação, em especial as últimas fases; ·Todos os outros Estados-Membros devem continuar a assumir compromissos e a proceder a recolocações a partir de Itália, numa base mensal, proporcionalmente aos seus compromissos, aumentar a sua capacidade para processar os pedidos, evitar requisitos de preferências demasiado restritivos, limitar os requisitos que provocam atrasos no procedimento de transferência e dar prioridade aos pedidos relativos a requerentes vulneráveis, designadamente menores não acompanhados. 3Reinstalação Continuam a registar-se progressos quanto à aplicação das conclusões do Conselho de 20 de julho de 2015, tendo sido já concluídos mais de dois terços das 22 504 reinstalações acordadas. Desde 12 de maio de 2017, foram reinstaladas 256 pessoas ao abrigo do regime. Uma vez que vários Estados-Membros com grandes quotas cumpriram os compromissos assumidos no âmbito das Conclusões e direcionaram os seus esforços para a aplicação da Declaração UE-Turquia de 18 de março de 2016, as reinstalações mais recentes ocorreram a partir da Turquia, continuando a haver reinstalações, embora em menor escala, provenientes da Jordânia e do Líbano. Até 9 de junho de 2017, tinham sido reinstaladas 16 419 pessoas em 21 países (Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, França, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Áustria, Portugal, Espanha, Finlândia, Suécia, Suíça e Reino Unido). Sete Estados-Membros (Estónia, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Suécia e Reino Unido), assim como três países associados (Islândia, Liechtenstein e Suíça), já cumpriram os compromissos que assumiram. Embora haja mais Estados-Membros a procederem a reinstalações do que em anos anteriores, 10 Estados-Membros ainda não efetuaram qualquer reinstalação ao abrigo deste regime. É cada vez mais questionável se os Estados-Membros que apresentam um forte desfasamento entre os compromissos assumidos e o número de reinstalações efetuadas estarão em condições de cumprir os seus compromissos. A aplicação das Conclusões de 20 de julho de 2015 inclui os esforços envidados pelos Estados-Membros para reinstalar nacionais sírios provenientes da Turquia ao abrigo da Declaração UE-Turquia de 18 de março de 2016. Desde 4 de abril de 2016, foram reinstalados 6 254 nacionais sírios a partir da Turquia ao abrigo da vertente «reinstalação» da Declaração UE-Turquia. Desde o último relatório foram reinstalados 599 nacionais sírios no âmbito deste mecanismo, elevando-se agora a 24 461 o número total de compromissos assumidos restantes. Ao abrigo da Declaração UE-Turquia já foram até agora efetuadas reinstalações na Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha, Finlândia e Suécia. Além disso, desde 4 de abril de 2016, a Noruega já reinstalou 563 nacionais sírios provenientes da Turquia. Os Estados-Membros que efetuaram reinstalações no quadro da Declaração UE-Turquia estão a preparar novas operações, incluindo o envio de missões à Turquia para entrevistar candidatos à reinstalação. A Roménia deu agora seguimento à sua anterior declaração de que começará muito em breve a proceder a reinstalações, através da admissão de 11 nacionais sírios. A delegação da UE em Ancara indicou ao ACNUR a importância de enviar novos pedidos de candidatos também aos Estados-Membros com compromissos de menor dimensão. Entre os Estados-Membros que ainda não procederam a reinstalações a partir da Turquia, Malta está a preparar a sua missão à Turquia e Chipre contactou agora formalmente o ACNUR, manifestando a sua disponibilidade para reinstalar 5 pessoas ao abrigo da Declaração UE-Turquia. Alguns Estados-Membros, contudo, já receberam processos do ACNUR no verão de 2016 e ainda não tomaram qualquer medida (Bulgária, Croácia e República Checa), sendo instados a agir rapidamente. A fim de apoiar a reinstalação ao abrigo da Declaração UE-Turquia e debater as operações em curso, a delegação da UE em Ancara continuou a manter reuniões semanais com a Direção-Geral da Gestão da Migração da Turquia. A Delegação da UE também se reúne semanalmente com os Estados-Membros, com o ACNUR e com a OIM, a fim de debater o andamento das operações, verificar os progressos realizados e identificar os pontos de estrangulamento. Para resolver as insuficiências detetadas e dar seguimento às recomendações formuladas nos relatórios anteriores, a delegação da UE propôs aos Estados-Membros uma versão revista do documento com perguntas e respostas (Q&A) utilizado pelo ACNUR para garantir que é prestada aos candidatos sírios informação suficiente sobre as condições de acolhimento e as normas culturais, sociais e jurídicas que vigoram nos Estados-Membros da UE. A versão revista desse documento foi aprovada pelo ACNUR, assim como pela maioria dos Estados-Membros, tendo já 13 Estados-Membros enviado os seus documentos atualizados.