PT Jornal Oficial da União Europeia C 254/8

Lista de navios aos quais foi recusado o acesso a portos comunitários entre 1 de Abril de 2005 e 26 de Junho de 2006, em conformidade com o artigo 7.o-B da Directiva 95/21/CE de 19 de Junho de 1995 relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto (1)

(2006/C 254/05)

Nos termos do n.o 1 do artigo 7.o-B da Directiva 95/21/CE relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto, será recusado o acesso aos portos dos Estados-Membros aos navios que tenham sido imobilizados várias vezes (2).

O n.o 3 do artigo 7.o-B dispõe que a Comissão publicará semestralmente a lista dos navios cujo acesso aos portos da Comunidade tenha sido recusado.

O quadro que se segue fornece a lista dos navios aos quais foi recusado o acesso a portos comunitários entre 1 de Abril de 2005 e 26 de Junho de 2006

Nome do navio Número IMO Tipo de navio Pavilhão BULDUR (3) 7389845 Graneleiro Turquia (risco elevado) DERYA 2 7433323 Graneleiro Comoros (risco muito elevado) CARIBBEAN TRADER (3) 8001452 Navio-tanque de transporte de produtos químicos Panamá (risco médio) VORIOS IPIROS HELLAS (3) 7433634 Graneleiro Panamá (risco médio) EUROCARRIER (3) 7366128 Graneleiro Cambodja (risco muito elevado) SEBA M 7511199 Graneleiro Líbano (risco muito elevado) TRINITY (3) 7614965 Graneleiro Cambodja (risco muito elevado) HEIDI II 7614147 Graneleiro Geórgia (risco muito elevado) MAI-S 7501807 Graneleiro República Árabe Síria (risco muito elevado) OIL AMBASSADOR 8014203 Petroleiro Panamá (risco médio) HATICE HAKAR 7433335 Graneleiro Turquia (risco elevado) AGIOS ISIDOROS (3) 7107742 Petroleiro São Vicente e Granadinas (risco elevado) ABDULRAHMAN 7029421 Graneleiro República Popular Democrática da Coreia (risco muito elevado) DD SEAMAN 8400311 Graneleiro São Vicente e Granadinas (risco elevado) NAVISION LAKER 8105260 Graneleiro Panamá (risco médio) NURETTIN AMCA 7334577 Graneleiro Eslováquia (risco muito elevado) KHALED MUHIEDDINE 7622261 Graneleiro Geórgia (risco muito elevado) EUROPEAN 7382706 Graneleiro São Vicente e Granadinas(risco elevado) HYOK SIN 2 8018900 Graneleiro RPD da Coreia (risco muito elevado)

(1) Com a última redação que lhe foi dada pela Directiva 2001/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001 (JO L 19 de 22.1.2002, p. 17).

(2) Eis o que diz o n.o 1 do artigo 7.o-B:

«Os Estados-Membros garantirão que seja recusado o acesso aos seus portos, excepto nas circunstâncias referidas no n.o 6 do artigo 11.o, aos navios classificados numa das categorias do anexo XI, parte A, se tais navios:

ou: — arvorarem o pavilhão de um Estado incluído na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e — tiverem sido imobilizados mais de duas vezes durante os vinte e quatro meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU de Paris

ou: — arvorarem pavilhão de um Estado considerado de 'muito alto risco' ou 'alto risco' na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e — tiverem sido imobilizados mais de uma vez durante os 36 meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU de Paris.

A decisão de recusa de acesso será aplicável a partir do momento em que o navio seja autorizado a deixar o porto em que foi objecto da segunda ou da terceira imobilização, consoante for o caso.»

(3) Navios aos quais a decisão de recusa de acesso foi posteriormente retirada de acordo com os procedimentos descritos na parte B do anexo XI da Directiva 95/21/CE.