COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(90) 329 final 
Bruxelas, 19 de Julho de 1990 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
O SISTEMA DE PREFERÊNCIAS GENERALIZADAS 
ORIENTAÇÕES PARA A DÉCADA DE 90 

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PROJECTO DE COMUNICAÇÃO 
DA COMISSÃO AO CONSELHO 
O SISTEMA DE PREFERÊNCIAS GENERALIZADAS 
ORIENTAÇÕES PARA A DÉCADA DE 90 
NTRQPUCftO. 
1. O Sistema de Preferências Generalizadas, concebido com vista a permitir 
aos pai ses em vias de desenvolvimento beneficiarem de um acesso mais 
favorável ao mercado dos países desenvolvidos, Iniciou o seu vigésimo ano de 
existência. Concebido desde o Inicio dos anos sessenta no âmbito do CNUCED, 
lançado por ocasião da Segunda Conferência em Nova Dell, em Feverelro-Março 
de 1968, e concluído pela resolução 21 (parte II) do Comité Especial das 
Preferências em Outubro de 1970, o Sistema de Preferências Generalizadas foi 
em seguida concretizado nos diferentes regimes nacionais e a Comunidade foi 
uma das primeiras potências Industrializadas a pôr em vigor o seu sistema 
desde 1 de Julho de 1971. 
2. Destinado a promover o desenvolvimento económico e a Industrialização 
dos pai ses do Terceiro Mundo e, por conseguinte, reservado a estes últimos, 
este sistema foi adoptado em derrogação das regras do artigo 1& do GATT 
(decisão das Partes Contratantes do GATT de 25 de Junho de 1971) por um 
per iodo de dez anos e renovado após 1980 em virtude de uma nova derrogação, 
doravante permanente (cláusula de habilitação adoptada pelas Partes 
Contratantes do GATT em 28 de Novembro de 1979). 
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Por conseguinte, 1990 ó o ano do grande encontro decenal no âmbito do 
CNUCED por ocasião do qual deve ser efectuada a revisão do sistema. 
3. Consequentemente, este prazo-lImite obriga a Comunidade a proceder a um 
exame rigoroso do funcionamento passado e presente do seu próprio sistema de 
preferências generalizadas, bem como das conclusões que é conveniente reter 
para o futuro á luz do seu objectivo de base - o desenvolvimento económico e 
Industrial do Terceiro Mundo - e tendo em conta as alterações ocorridas após 
a criação do sistema no contexto económico e comercial Internacional, 
contexto do qual não pode ser dissociado. 
VERIFICAÇÃO 
4. Previsto para a concessão de vantagens pautais preferenciais e baseado 
nos princípios da autonomia, da não reciprocidade e da não discriminação 
entre pai ses beneficiários, o Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) foi 
criado numa época - o final dos anos 60 - caracterizada por quatro aspectos 
essenciais : 
a existência de uma protecção pautal relativamente elevada nos 
países Industrializados membros do GATT; 
o número limitado de acordos de comércio livre entre paises 
industrializados (os acordos CEE-AECL só entraram em vigor em 
1973); 
a reduzida participação dos paises em desenvolvimento nos 
mecanismos de negociação do GATT e nas disciplinas multilaterais 
dele decorrentes; 
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a diferença relativamente diminuta entre os níveis de 
sub-desenvolvlmento existentes nos países beneficiários. 
Assim, aquando da sua criação, o SPG constituía um instrumento 
interessante para os países beneficiários, já que, por um lado, a margem 
preferencial que oferecia era Importante e representava uma vantagem efectiva 
relativamente ao tratamento pautal que os paises industrializados se 
concediam entre si e que, por outro lado, representava uma alternativa para 
os paises em desenvolvimento em relação aos mecanismos de negociação do GATT 
(única possibilidade juridica conhecida até então para obter reduções pautais 
generalizadas), ao evitar as limitações das disciplinas multilaterais, 
protegendo-os inteiramente de qualquer discriminação. 
5. É necessário verificar que, em relação a estes quatro pontos, assim como 
também a outros, a situação se alterou de modo considerável durante os vinte 
anos seguintes. 
A. Erosão da vantagem preferencial 
6. A protecção pautal dos países desenvolvidos foi fortemente reduzida pelo 
efeito combinado do desmantelamento multilateral das pautas na sequência do 
Tóquio Round (a média aritmética das pautas Industriais dos paises 
desenvolvidos passou de 10,4 para 6,4%) e da multiplicação das zonas de 
comércio livre ou uniões aduaneiras entre paises Industrializados a titulo do 
artigo XXIV do GATT (Acordos CEE-AECL, Acordo Australia-Nova Zelândia, Acordo 
Estados Unidos-Canadá, alargamentos sucessivos da Comunidade). 
0 efeito directo da redução da protecção pautal consistiu na diminuição 
correlativa da margem preferencial oferecida aos beneficiários. 
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7. Se bem que proporcionando, a nível multilateral, novas aberturas ao 
comércio dos pai ses em desenvolvimento para os mercados dos pai ses 
desenvolvidos, esta evolução evidenciou, no entanto, a diminuição da margem 
preferencial de que beneficiavam os paises em desenvolvimento. A percepção, 
por parte destes últimos, de uma perda do seu acesso preferencial foi 
reforçada neste per iodo pela Introdução de determinadas medidas não pautais 
incidindo sobre as exportações dos paises em desenvolvimento em determinado 
número de sectores sens 1veI s, como o sector têxtil, pelos paises 
desenvolvidos. 
Uma outra circunstância veio Juntar-se aos factores descritos no no. 4: 
as relações especiais preferenciais contratuais estabelecidas com os paises 
ACP e mediterrânicos que, por natureza, Implicavam um tratamento mais 
favorável para estes países do que o SPG. 
Não obstante esta evolução, o SPG continua a ser considerado Importante 
pela Comunidade e pelos PVD. Em 1988, 16 mil milhões de ecus de importações 
dos PVD beneficiaram de uma redução de direitos pautais da ordem de mil 
milhões de ecus apesar da erosão verificada na margem preferencial. 
5 
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8. Todas estas transformações da conjuntura comercial internacional, bem 
como a evolução interna dos países em desenvolvimento, conduziram igualmente 
a uma mudança da sua atitude política no que respeita aos instrumentos do 
GATT e do SPG. Com efeito, os PVD abandonam cada vez mais a doutrina de 
substituição das Importações e de protecção das indústrias emergentes, 
reconhecendo os efeitos benéficos da liberalização dos respectivos mercados 
nas suas economias. Dal resulta a tendência, por parte destes países, de 
dedicarem um interesse cada vez menor à diminuição dos benefícios do SPG e, 
em contrapartida, um interesse cada vez maior â negociação no GATT de 
concessões consolidadas e, por conseguinte, duradouras, em troca dos seus 
projectos de liberalização. 
As negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round representam a melhor 
oportunidade para concretizar esta evolução. Pela primeira vez, diversos 
países em desenvolvimento participam efectivamente nas negociações e a 
integração dos PVD no sistema constitui um dos objectivos reconhecidos em 
Punta dei Este. Estas negociações deveriam ainda acentuar o desmantelamento 
pautal e não pautal, reduzindo assim ainda mais o papel alternativo do SPG 
neste domínio. 
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B. Heterogeneidade e diferenciação 
9. Desde o seu inicio, o SPG foi alvo de reacções de defesa muito fortes 
por parte dos meios políticos e profissionais da Comunidade no sentido de uma 
limitação dos benefícios da preferência. 
Um dos factores recentemente referidos para Justificar estas reacções de 
defesa consistiu na evolução muito diferenciada dos progressos realizados no 
seu desenvolvimento pelos países do Terceiro Mundo. 
Com efeito, os PVD não constituem Já um grupo de países homogéneo. 0 
conjunto das situações abrange presentemente tanto as economias dinâmicas e 
competitivas, situadas principalmente na Ásia, com níveis de rendimento "per 
capita" Iguais - se não superiores - aos de certos Estados-membros da 
Comunidade, como as economias mais pobres dos países menos avançados, onde a 
grande maioria da população usufrui apenas de um nível de subsistência 
mínimo. Além disso, o grupo dos PVD inclui um certo número de grandes países, 
com rendimento médio ou reduzido (índia, China, Brasil), com uma distribuição 
de rendimentos multo desigual, mas com certos sectores industriais muito 
desenvolvidos e competitivos (ver Anexo I). 
Em certo sentido, esta evolução está em conformidade com os objectivos 
prosseguidos pelo SPG, pelo menos no que respeita aos países cujo crescimento 
se processou de forma rápida. 
Contudo, estio evolução conduziu ao reforço das medidas ditas "de 
diferenciação" destinadas a limitar a parte dos benefícios dos países mais 
competitivos, tendo assim contribui do para complicar consideravelmente a 
gestão do regime. 
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Protecção e ajustamento estrutural 
10. As medidas de diferenciação, bem como todas as medidas que visam limitar 
os benefícios do regime para os países exportadores com vista a proteger o 
mercado comunitário de uma penetração excessiva de produtos sensíveis, são 
efectivamente motivadas pela cobertura muito ampla em produtos do regime 
comunitário e pela sua extensão a todos os países em vias de desenvolvimento 
e, a partir deste ano, a certos países da Europa de Leste. 0 carácter 
autónomo do SPG facilita a sua aplicação, que multo frequentemente implicou 
uma adaptação em função dos mercados nacionais da Comunidade precisamente 
para ter em conta a distribuição desigual entre as regiões da Comunidade, das 
vantagens e dos custos decorrentes das concessões preferenciais autorizadas 
para os PVD. Até ao momento, os mecanismos internos de repartição das 
importações entre os Estados-membros possibilitavam uma adaptação regional 
suficiente. A perspectiva do mercado único de 1993, nomeadamente à luz do 
Acórdão 51/87 do Tribunal de Justiça, Já não permite contar com estes 
mecanismos internos. 0 principal objectivo da Comunidade em relação às suas 
regiões mais vulneráveis deve ser o de incentivar e apoiar o respectivo 
ajustamento estrutural. 0 incentivo ao investimento Induzido pela perspectiva 
do Mercado Único de 1993 contribui, em certa medida, para atingir esse 
objectivo. Além disso, está presentemente a ser canalizada para as regiões 
mais desfavorecidas uma assistência de vulto dos Fundos Estruturais da 
Comunidade, cujo objectivo especifico é, sobretudo, tornar mais competitivas 
as indústrias tradicionais e diversificar as economias das zonas que dela 
dependem. Todavia, trata-se de tarefas a médio e a longo prazo, devendo, 
entretanto, a oferta do SPG ter em conta a vulnerabilidade dos sectores e das 
regiões mais desfavorecidos face à inexistência de entraves do mercado 
interno, vulnerabilidade essa que se deveria atenuar à medida que se realizam 
os ajustamentos necessários. 
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D. Custo da complexidade e Incertezas do reolme comunitário 
11. A complexidade de gestão do regime da Comunidade implica um custo 
desproporcionado em termos de tempo, de dinheiro, pessoal e meios 
administrâtlvos(1), sendo principalmente caracterizada por uma falta de 
estabilidade e de transparência. A simples renovação anual do regime cria por 
si só uma incerteza a prazo que afecta consideravelmente os importadores e os 
exportadores, limita as suas possibilidades de previsão a mais longo prazo e 
pode contribuir para desencorajar o Investimento nas indústrias de exportação 
dos países beneficiários. 
(1) Ver no Anexo II uma ilustração destas complexidades de gestão. 
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Certos contingentes ou montantes fixos com direito nulo são tão 
procurados pelos operadores que se esgotam nos três primeiros dias do ano; 
outros, de um volume mais elevado, desorganizam os circuitos de distribuição, 
na medida em que provocam uma corrida aos contingentes, falseando as 
referências normais do comércio e de produção. 
No sector têxtil, estes problemas são acentuados pelos efeitos do regime 
especial que lhe é aplicável (desdobramento dos contingentes durante o ano, 
manutenção de uma repartição entre Estados-membros, duplo recurso à reserva) 
e que provoca rupturas dos circuitos de abastecimento, por vezes, 
perturbadoras e, em geral, totalmente desligada da realidade do comércio. 
12. 0 carácter Imprevisível que as restrições quantitativas conferem ao 
regime é especialmente acentuado no caso dos limites máximos. Contrariamente 
ao que se verifica com os contingentes e os montantes fixos com direito nulo, 
existe uma maior flexibilidade no tocante aos limites máximos visto que o 
restabelecimento do direito não é automático quando o limite máximo é 
excedido, não obstante o facto de tanto a Comissão como um Estado-membro 
poderem solicitar esse restabelecimento em qualquer momento. Dai resulta uma 
grande incerteza para os fornecedores e os Importadores quanto ao destino que 
será reservado às suas remessas. Esta imprevisibiI Idade, perturbadora para os 
operadores, é acrescida de uma certa incoerência e mesmo de uma certa 
desigualdade. Com efeito, o facto de o restabelecimento do direito poder 
ocorrer em qualquer momento para além do limite máximo e de o pedido de 
restabelecimento ser frequentemente dependente de imperativos comerciais ou 
políticos, por definição variáveis conforme os fornecedores e os Estados-
membros em causa, resulta numa desigualdade de tratamento entre países 
benef iciár ios. 
/(? 
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Por outro lado, é conveniente referir que os efeitos negativos do sistema de 
restabelecimento do direito se verificam também, salvaguardando as devidas 
proporções, em relação aos produtos ditos "não sensíveis controlados", que 
podem ser objecto de restabelecimento do direito para além de um limiar 
denominado "base de referência", ou mesmo em relação aos produtos não 
sensíveis. 
13. Além disso, o sistema de limitação quantitativa dos benefícios do regime 
comunitário do SPG para os produtos que os PVD exportam efectivamente porque 
correspondem às suas vantagens comparativas, afecta principalmente economia 
por vezes dependentes de fontes de rendimento concentradas numa ou em duas 
produções competitivas. Por outro lado, no sector da agricultura, as 
vantagens concedidas são por vezes bastante reduzidas ao nível do direito 
preferencial. 
14. É neste aspecto da industrialização que o balanço do SPG apresenta 
maiores contrastes. Sendo claramente positivo para um número reduzido de 
países caracterizados por um rápido crescimento do rendimento "per capita" 
que souberam aproveitar a grande maioria dos benefícios do SPG, sendo ainda 
relativamente positivo para os países que puderam desenvolver certos sectores 
industriais competitivos para a exportação, o SPG já não é minimamente 
positivo para os países menos avançados. É certo que a participação ínfima -
dificilmente superior a 1 % - destes países no comércio dos produtos 
abrangidos pelo SPG se deve à sua reduzida contribuição para o comércio 
mundial de produtos industriais. Contudo, a clara subutilização do regime por 
estes países deve ser incluída no passivo do balanço, embora não seja 
consequência do regime em si próprio, já que teoricamente os PMA beneficiam 
de um tratamento privilegiado ilimitado e com uma cobertura mais vasta. 
Existem múltiplos motivos (estruturas administrativas, sub Informação, 
ff 
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dificuldades de comunicação) que explicam esta subutilização. Contudo, é 
necessário assinalar aqui o papel certamente restritivo desempenhado pelas 
regras de orIgem. 
15. 0 Anexo III aborda em pormenor a questão das regras de origem. 
Concebidas originalmente para favorecer uma industrialização mais acentuada 
dos países em desenvolvimento, estas regras prevêem graus de transformação 
Importantes para determinar a origem. Contudo, não se pode deixar de 
constatar que a maioria dos países beneficiários não conseguiu atingir os 
graus de transformação exigidos para certos produtos e, por conseguinte, não 
pôde beneficiar das preferências, o que se verifica especialmente no caso dos 
PMA e dos sectores têxtil e da electrónica. 
0 desenvolvimento especialmente rápido das trocas comerciais 
intra-lndustrlais relativamente às trocas comerciais inter-lndustrlais 
constitui o sinal de que a produção tende a repartir-se por vários países, o 
que é contrário à integração vertical exigida por certas regras de origem. 
Por conseguinte, é Indispensável proceder a uma adaptação destas regras ao 
comércio internacional contemporâneo, tendo, no entanto, obviamente em conta 
a necessidade de reservar o tratamento preferencial aos países que dele 
necessitam e aos quais este tratamento se destina. 
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- 12 -
II. AS ORIENTAÇÕES PARA A DÉCAPA DE 90 
16. A Comunidade deve tirar todas as ilações do balanço que acaba de ser 
feito. 
Estas criticas poderiam levar à conclusão de que o SPG já está 
ultrapassado. Poder-se-la concluir também que ó necessário melhorá-lo 
substancialmente, o que constitui, afinal, a proposta que a Comissão 
apresenta ao Conselho. 
Com efeito, a supressão pura e simples do SPG aflgurar-se-ia um 
reconhecimento de Incapacidade face a questões que subsistem em matéria de 
desenvolvimento e que ainda carecem de respostas. 
Nesta óptica, continua a lmpor-se a necessidade de criar um 
instrumento de politica comercial orientada para o desenvolvimento 
diferenciado no que respeita aos PVD, necessidade que é ainda mais forte num 
período em que a politica comunitária relativa aos pai ses do Leste europeu 
fez nascer, no mundo em vias de desenvolvimento, certas dúvidas quanto aos 
eixos prioritários da politica externa da Comunidade. 
Além disso, o apoio comunitário aos países em desenvolvimento não 
associados não poderia assentar unicamente nos instrumentos financeiros, 
mesmo completados pelos outros instrumentos de cooperação económica, que são 
necessariamente limitados face às necessidades dos PVD, para o 
desenvolvimento dos quais o aumento do comércio continua a ser prioritário. 
17. Posto isto, em que condições o SPG continua a ser o Instrumento adequado 
para realizar os objectivos de desenvolvimento e de integração dos PVD no 
comércio internacional? 
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- 13 -
A. Relação entre o SPG e o sistema multilateral de trocas comerciais 
18. 0 Sistema de Preferências Generalizadas deixou de constituir, como se 
verificava anteriormente, uma alternativa aos mecanismos do GATT. Estes 
mecanismos tornaram-se, e tornar-se-ão cada vez mais, por melo do Uruguai 
Round, o instrumento prioritário para os países em desenvolvimento, porquanto 
lhes garante um acesso mais seguro ao mercado dos países industrializados do 
que as concessões do SPG, por definição de carácter revogável. 
19. 0 Uruguai Round representa a melhor possibilidade de progredir na via da 
integração dos países em desenvolvimento no comércio Internacional. Se é 
certo que a liberalização das Importações dos PVD é do seu próprio interesse 
para melhor assegurar o respectivo desenvolvimento, não deixa de ser verdade 
que, tendo em conta o elevado nível da sua protecção, essa liberalização 
seria facilitada por uma avaliação positiva, por parte desses países, das 
vantagens que retiram da negociação. Por conseguinte, os países desenvolvidos 
devem incentivar esse processo contribuindo para essa dinâmica. 
20. Se tiver alguma consistência, o SPG pode constituir um complemento útil 
nesse sentido mesmo não sendo um elemento da negociação dado dever conservar 
o seu carácter autónomo. Os efeitos desse complemento equivaleriam a uma 
aplicação, mais rápida para os países beneficiários, das reduções dos 
direitos consolidados escalonadas resultantes do Uruguai Round. Além disso, 
esse complemento deve incluir medidas de acompanhamento susceptíveis de 
apoiar os esforços a realizar pelos países em desenvolvimento para a sua 
integração no sistema multilateral alargado do GATT. 
B. Rumo a um reaime comunitário revisto para o decénio 1991-2000 
21. 0 regime de preferências pautais generalizadas que resultar desta 
revisão deve ser atractivo, isto ó, revest Ir-se por um lado de carácter 
significativo e, por outro lado, de uma maior simplicidade, estabilidade e 
transparência. 
/< 
- 14 -
Os princípios essenciais desse regime são os seguintes: 
ifi) Em principio, o regime permanece aberto aos países actualmente 
beneficiários-
2o.) É mantida e melhorada na medida do possível a cobertura actual do 
regime no que respeita aos produtos 
3fi) O regime deve ser simoiif içado. Esta simplificação constitui a 
melhoria mais significativa do regime revisto, e deve, pois, ser completa. 
Implica a substituição das restrições quantitativas para os produtos sujeitos 
a direitos aduaneiros por uma nova metodologia que conciliaria dois 
Imperativos Igualmente Importantes: 
- a necessidade de manter uma margem preferencial suficientemente 
significativa, particularmente para os PMA, para justificar que os operadores 
recorram ao regime, sem o que haveria o risco de uma subutilização do sistema 
ainda mais acentuada do que actualmente; 
- a modulação da abertura do mercado comunitário resultante do novo 
regime, em função, por um lado, da sensibilidade dos produtos e, por outro, 
da competitividade dos países. A modulação seria completada por uma cláusula 
suspensiva que permitiria reagir, durante o exercício, a uma evolução 
imprevisível dos fluxos de importação de certos produtos. 
Estes dois parâmetros a considerar levaram a imaginar uma solução que 
prevê para todos os produtos sujeitos a direitos aduaneiros três regimes 
possíveis para cada binómio produto/pais: 
- a franquia sem limitação quantitativa para a grande maioria dos 
produtos, especialmente para os produtos industriais; 
(5 
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- uma simples redução do direito NPF (sem limitações quantitativas) para 
os produtos considerados sensíveis. A redução do direito NPF deveria ser 
fixada numa percentagem modulada do direito NPF e desde que esse direito não 
seja inferior a um limiar mínimo variável segundo os sectores; 
- a exclusão pura e simples para os binómios produto/pais não pode 
integrar-se numa das outras categorias quer por razões de sensibilidade 
elevada, quer por razões de impossibilidade de prever uma redução de direito 
tendo em conta a insuficiência da margem preferencial previsível. 
A classificação dos binómios produto/pais numa destas categorias seria 
determinada por critérios baseados não só ao nível do direito NPF, mas 
igualmente na utilização passada das limitações existentes e na sua evolução 
no tempo. Para a exclusão, estes critérios seriam, se fosse caso disso, 
ponderados por outros indicadores gerais (resultados comerciais externos ao 
SPG, nível do rendimento médio "per capita", etc). 
4gJ A estabilidade do regime deveria, em princípio, ser assegurada por um 
período de aplicação min imo de 3 anos e o recurso a uma cláusula suspensiva 
limitado a casos excepcionais justificados por critérios de perturbação real 
do mercado. A confirmação do restabelecimento do direito seria precedida de 
uma notificação aos países beneficiários. Em termos globais, a Comunidade 
deveria esforçar-se no sentido de evitar que o recurso á cláusula suspensiva 
conduza a uma redução da oferta global SPG. 
5g_) Os PMA continuariam a beneficiar de um regime mais favorável, 
prevendo para todos os casos em que tal seja possível a franquia sem 
I imitação. 
U 
- 16 -
c. Para uma abordagem Inovadora do sistema de preferências generalizadas 
22. Antes do mais, o esforço substancial que esta nova politica exige da 
Comunidade resultará plenamente se for estabelecida em concertação com os 
parceiros da Comunidade na OCDE, com base em esforços comparáveis por parte 
destes. 
23. Com efeito, não se pode pensar em deixar subsistir entre países dadores 
diferenças na aplicação dos regimes tão importantes quanto a exclusão de 
sectores inteiros, como, por exemplo, o sector têxtil. É necessário atingir 
um grau mais elevado de harmonização das politicas dos países dadores no que 
respeita à cobertura dos regimes. 
Tal facto implicaria duas vantagens principais: 
- para os países em desenvolvimento, o alargamento do âmbito das 
preferências de que usufruem-, 
- para os países dadores, uma melhor distribuição das consequências da 
I iberalização. 
24. Além disso, este esforço por parte da Comunidade deveria tomar em 
consideração a capacidade crescente dos países beneficiários de contribuírem 
para a liberalização das trocas comerciais com os PVD. 
n 
- 17 -
25. Isto Glgniflca em especial que a Comunidade espera que no Uruguay Round 
um número Importante de PVD - não incluindo os PMA - se empenhe, em função do 
seu nível de desenvolvimento, num processo que leve esses países a assumir 
mais obrigações no sistema do GATT. A participação activa no resultado das 
negociações sobre as regras e disciplinas do GATT e a aceitação de 
disciplinas multilaterais acrescidas no domínio pautal e outros por um número 
significativo de PVD constituirá para a Comunidade um factor significativo 
para estabelecer o grau de liberalização suplementar que será oferecido pelo 
SPG ao conjunto dos países beneficiários. 
26. No que se refere às preferências no sector da pesca, serão tomados em 
consideração todos os elementos específicos deste sector. 
27. Isto significa igualmente que a Comunidade pretende levar os países 
beneficiários mais avançados, bem como os países de Leste, a comprometerem-se 
a abrir o seu mercado às Importações dos países em desenvolvimento nos termos 
em que lhes concede um melhor acesso ao mercado comunitário. 
27A. Por outro lado, a Comunidade procurará activamente assegurar que 
qualquer concessão suplementar aos países beneficiários distintos dos PMA e 
dos ACP seja compensada por uma abertura suplementar dos mercados desses 
países aos PMA. 
ti 
- 18 -
CONCLUSÕES 
28. Esta abordagem Introduz uma relação, embora não condicional, entre o 
aperfeiçoamento do SPG e uma maior participação dos países beneficiários nas 
regras do GATT, incluindo a garantia de concessões concretas da sua parte 
neste âmbito. 
Trata-se sem dúvida de uma abordagem inovadora e que propõe uma visão mais 
aberta e activa do SPG. Contudo, não é revolucionária, na medida em que 
traduz unicamente o resultado lógico de uma evolução há muito tempo iniciada 
com a evolução diferenciada dos países em desenvolvimento que se reflectiu 
na cláusula de habilitação de 1979 para conduzir, por fim, ao Uruguai Round e 
à acentuada integração dos países em desenvolvimento no processo de 
negociação. 
0 SPG não pode manter-se à margem desta evolução, devendo tomá-la em 
consideração, acompanhá-la e mesmo facilitá-la pelo seu papel complementar na 
observância das regras do GATT nessa matéria. 
Contudo, é necessário precisar que não se trata de uma tentativa directa 
ou indirecta de contractualizar o SPG, que deve permanecer autónomo, sem que 
tal signifique que deva manter-se impermeável. 0 CNUCED, por seu lado, deverá 
igualmente tomar em consideração esta abordagem. 
29. De qualquer modo, a Comissão considera que a nova abordagem proposta é a 
única que permite ao SPG - instrumento essencial da política comunitária de 
desenvolvimento - desempenhar um papel útil nos próximos anos. 
- 19 -
29A. A aplicação de regras a novos domínios, na sequência das negociações do 
Uruguay Round, constituirá, designadamente graças à liberalização das trocas 
de serviços, uma fonte potencial de um novo crescimento para a economia 
mundial. No entanto, tal Implicará para os países em desenvolvimento um 
esforço considerável no sentido de se adaptarem às novas disciplinas e de 
tirarem o melhor proveito da expansão do comércio dai decorrente. A 
Comunidade deseja favorecer esse processo, pelo que analisará as acções que 
possam ser iniciadas, no âmbito de programas de cooperação ou no âmbito de 
medidas, para acompanhar, da melhor forma possível, o esforço empreendido 
pelos países em desenvolvimento. No respeitante ao sector dos serviços, a 
Comunidade tomará nomeadamente em consideração as necessidades especificas 
destes países em matéria de formação, tendo, de modo geral, por objectivo o 
reforço da capacidade, sobretudo dos países menos avançados, de fornecerem 
serviços à escala nacional e para exportação. Ainda neste contexto, a 
Comunidade analisará as acções que podem facilitar o acesso ás redes de 
informação e aos circuitos de comercialização, no sector dos serviços. 
30. Propõe-se ao Conselho que confirme as orientações contidas na presente 
comunicação. 
No plano prático, não é viável apresentar uma proposta concreta e 
pormenorizada de revisão do SPG renovado antes de uma conclusão positiva das 
negociações do Uruguai Round no fim de 1990. 
No tocante aos PMA, o regime aperfeiçoado em matéria de regras de origem 
será aplicado em 1991 a título de contribuição para a Conferência de Paris, 
prevista para Setembro de 1990. 
10 

9\^V^\tít 27 
Chapter 1: Introduction. 
This paper has been prepared with a view to provide the necessary macro-economic 
background to the coming revision of the Community's Scheme of Generalised Preferences 
(GSP). The Community's scheme was also reviewed in the beginning of the eighties. 
More changes were introduced in 1985, notably with respect to differentiation and 
graduation of products from countries which had obtained a substantial market share 
in the Community. In 1987 changes were introduced with respect to textile imports. 
The Community introduced its GSP scheme in 1971, following the adoption of a 
resolution by the UNCTAD special committee on preferences in 1970, which called for 
granting generalized non-reciprocal and non-discriminatory trade preferences to 
developing countries by the industrial countries. The objectives of such preferences 
were to: 
- increase export earnings of developing countries, 
- promote industrialisation of developing countries and 
- accelerate economic growth in developing countries. 
The principle of 'differential and preferential treatment' was incorporated in 
the GATT 'enabling clause' of 1979, and interpreted as allowing the adaptation of the 
GSP benefits along with the improvement in the economic status of the developing 
countries. 
Much has changed in the trading area since the inception of the GSP. Among 
the world's top twenty exporters there were only two developing countries in 1973, 
today six developing countries belong to the group of the world's top twenty exporters. 
Yet, the overall share of developing countries in world exports has remained almost 
stable at about 20 percent, indicating that there has been a strong trend towards 
differentiation. 
The changed position of the developing countries in the international trading 
system can also be gauged from their participation in the Uruguay Round. Contrary 
to earlier Rounds the developing countries are now playing a much more active role. 
This paper will not deal with the question of the effectiveness of the GSP as 
an instrument of promoting export growth in developing countries. Much has been 
written on this subject, particularly up to the mid-eighties. Most studies concluded 
that the importance of the GSP as an instrument for promoting economic development 
and export diversification has been limited, yet at the same time it has been argued 
that the GSP has never been implemented in a manner as originally envisaged by its 
protagonists, for example because product coverage has been limited, particularly in 
product groups of interest to developing countries. An UNCTAD^ study shows that 
developing countries would be only slightly worse off if all MFN rates were set at 
zero percent, compared to a situation in which there was a complete and unrestricted 
GSP coverage. The effect of zero MFN rates would be trade diversion, as developing 
countries would lose their preferential margin over competitors from industrialised 
countries, but this would be compensated for by trade creation, particularly favourable 
to developing countries, as these countries face relatively high MFN rates and tariff 
escalation. 
The structure of this paper is as follows. The second chapter describes the 
Community's trade relations with developing countries, both in qualitative and 
quantitative terms. This chapter serves basically as a background chapter. The third 
chapter analyses the Community's GSP scheme as it has evolved during the eighties. 
Some conclusions are summarised in the last chapter, chapter 4. 
1/ G. Karsenty and S. Laird, The generalised system of preferences; a quantitat­
ive assessment of the direct trade effects and of policy options, Discussion papers 
no. 18, UNCTAD, Geneva, 1986. 
CHAPTER 2: THE GSP COUNTRIES AND EC TRADE 
I. THE EC's TRADE POLICY TOWARDS DEVELOPING COUNTRIES: THE 
PYRAMID OF PRIVILEGES 
The European Community subscribes to the fundamental GATT 
principle of MFN treatment whereby countries cannot discriminate 
between countries in their trade policies. Yet, by virtue of 
other GATT-accepted principles such as the "enabling clause", the 
EC does grant preferential treatment both to groupings of 
industrialized countries with whom it has free trade areia 
agreements (namely, EFTA) and to most developing countries as 
well. 
Yet, the preferential treatment towards LDCs is not uniform. On 
the contrary, depending on historical and geo-strategic factors, 
the treatment is "more preferential" in some cases than in 
others. More precisely, an order of preference often called a 
"pyramid of privileges" can be distinguished as follows: 
1. ACP countries 
The Lome agree.m,ÊD£ between the EC and most of the countries of 
Africa, the Caribbean and the Pacific (a total of 69 since Lome 
IU) grants to those countries trádÉ_fiEÊfÊE£0£Ê§ that virtually 
allow for duty-free entry of industrial exports without any 
quantitative limitations. Imports of agricultural products are 
virtually duty free as well and, within some quantitative limits 
and calendar restrictions, they benefit from reductions and 
suspensions in their variable levies; furthermore, sugar and beef 
have a secured market access at favorable EC prices. The EC's 
relationship with this group of countries, which includes the 
largest number of Least Developed Countries, is the most 
developed and privileged among those with LDCs. 
2. Mediterranean countries 
Within a global framework common to all the various countries of 
Southern Europe (Cyprus, Malta, Turkey and Yugoslavia) and the 
Southern (Algeria, Egypt, Morocco, Tunisia) and Eastern 
Mediterranean (Israel, Jordan, Lebanon, Syria) the EC has 
economic and commercial bilateral ââreêHîÊnts of various kinds 
(cooperation, association, customs unions, etc) with each of 
those countries providing for financial and technical aid (1) and 
granting important tcádê.fireferences for their exports to the EC. 
1. Including access to European Investment Bank loans from 
which the ACP and Mediterranean countries are the only non-EC 
countries to benefit 
The extent of the trade preferences varies with the countries: 
they tend to below those granted to ACP countries but in many 
cases, for many countries and for many products they allow for 
duty-free entry of industrial goods subject, some times, to 
tariff quotas or voluntary export restrains. 
3. The GSP beneficiary countries. 
By virtue of its GSP scheme, the EC u.nilâtgra.lly., i.e., without 
the mediation of a Treaty or formal agreement and without 
involving reciprocity, grants a series of flÊneralizjgd (in the 
sense they art extended, in principle (2), to all LDCs) duty 
reductions for imports originating from LDCs. The granting of 
these reductions is made on a ^^^r-to-vear basis but within a 
scheme whose structure has been established until now for ten-
year periods (3). 
To the extent that GSP concessions are., as a rule, granted to all 
developing countries, all LDCs are. in a sense "GSP countries". 
However, because the preferential treatment from the GSP involves 
concessions that are below those granted by the Lome Convention 
and the Mediterranean agreements, the only countries that 
effectively make use of the GSP scheme are the non-Mediterranean 
Asian countries and the Latin American countries. These 
countries are the main focus of this paper and throughout the 
remainder of it they are alternatively referred to as "GSP 
beneficiaries" or "GSP beneficiary countries". 
Regarding semi-manufactured (including mining) and manufactured 
products most of them enjoy GSP treatment and, as a result, their 
importation is duty-free for amounts not exceeding certain 
ceilings and quotas. However, these quantitative restrictions as 
we'll as rules of origin requirements and administrative 
complexities tend to limit the extent to which GSP benefits are 
actually received. Furthermore, since 1986 the EC has 
implemented a more formal approach concerning graduation and 
differentiation so that after countries reach a certain level of 
competitiveness, they are faced, on a product-by-product basis, 
with a gradual limitation of their preferential treatment. 
With respect to textiles, their treatment and concessions are 
different from those affecting the other industrial products. 
Their importation also benefits from preferential treatment but 
2. However, there are two significant exceptions to this 
principle: Korea and Taiwan. Korea, although formally a GSP 
beneficiary, has been explicitly suspended since 19 88, and on a 
temporary basis, from enjoying the preferences of the system. On 
the other hand, Taiwan, because it does not belong to the UN 
organizations, has never been granted GSP treatment. 
The periods referred to are 1971-19 8 0 and 19 81-1990. 
s 
within the context of tariff quotas, some of which are.all ocated 
by Member State; furthermore, this preferential treatment is 
dependent upon potential beneficiary countries having concluded 
export-restrain agreements within the framework of the Multifibre 
Arrangement. 
With some of these countries outside the Lome and Mediterranean 
accords, the EC also has various trade and cooperation bilateral 
agreements of a ngn-EEËfëEÊOtia.1 character as far as import 
barriers are concerned. While these agreements do not involve 
import barrier concessions, they normally include measures to 
facilitate and promote exports from those countries to the EC. 
Most of these agreements are with individual countries but some 
of them are with groups of countries instead. More precisely, 
the EC has commercial and cooperation agreements with the ASEAN, 
the Andean Group, the Central America Common Market and some 
Latin American (Mexico, Brazil, Uruguay, etc.) and Asian 
(Bangladesh, China, India, Pakistan, Sri Lanka, Yemen, etc.) 
countries. A second type of trade agreements signed by the EC 
with developing countries is that of those under the framework of 
the Multifibre Arrangement already mentioned above. 
II. The EC's TRADE WITH GSP BENEFICIARY COUNTRIES 
While GSP benefits are granted to LDCs in general, not all of 
them apply and receive those benefits. For 1990, 133 countries 
and 25 territories are eligible for GSP benefits (4). 
However, not all of these eligible countries always apply for or 
utilize the GSP benefits to which they are entitled. indeed, 
because the Mediterranean and ACP countries often receive a 
better treatment under their bilateral agreements than under the 
GSP, they choose to apply for GSP benefits only for some products 
or in some instances. Still, these countries retain their 
entitlement to GSP treatment and have the choice to apply for 
those benefi ts. 
Other countries do not have that choice and those are the GSP 
beneficiaries in strictu sensu. For the purpose of this paper, 
"GSP beneficiary countries" covers those countries that are not 
eligible for any other preferential treatment and apply for and 
effectively receive GSP benefits. For 1988, the number of these 
4 . Included in this number are Korea, because its 
preferences have been only suspended. Also included, are Hungary 
and Poland, two countries that for the first time have been 
brought into the scheme. However, both of these countries are 
excluded from the preferences for steel products. For a complete 
list of eligible countries, consult the Of f i£ial_.J.our n al___of _t hg 
EuroeeaQ_ÇojnmuQi£i_gs, L 3 8 3 / 8 9 . 
countries was 56 (5): of these, 20 countries were in th-e American 
continent, 21 in South and South-East Asia and 10 in the Middle 
East . 
!^_Í!Bfi2Etan£Ê_of_GSP_bgnêfÍ£ÍâEÍ£Sl_fi2SfiQE£e_tQ_iÍ3ê_EÇ 
GSP ben 
i n 1988 
more t h 
imports 
share 
benefic 
This is 
are i nc 
duri n g 
rei a t i v 
imports 
and EC. 
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import 
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both 
i n 
use 
i n t 
1 980 
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SP an 
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f GSP 
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SP CO 
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I e I 
i 1 EC 
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below, 
import 
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1 9 8 
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1980 C "2 
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I a 
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EC 
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hat the 
nd GSP 
d 19 88. 
untri es 
of oi 1 
in the 
otal EC 
imports 
i n the 
18-20% 
TABLE I 
GEOGRAPHICAL STRUCTURE OF 
(in per cent) EC IMPORTS 
1981 1984 y o o 
Industrial countries 
State trading count. 
Developing countries 
Of which: 
ACP 
Medi t . basin 
GSP benef. 
GSP benef. excl fuels 48 51 62 
8 10 8 
44 39 30 
6 7 4 
9 10 8 
34 28 21 
18 20 18 
Note: For 1981, figures correspond to EC-10. For the other 
years, to EC-12. The sum of imports from the various developing 
country groupings exceed total imports from developing countries 
due to a certain overlapping between country groupings. 
Source: E u r o s t a t 
The complete listing of these countries is in Appendix I 
2A_Êy2ly£Í9Q_QÍ_S£E_Í2SDÊfÍ£ÍâEÍSS!_ÊBfiQE£S_£Q_£Í3S--IG 
GSP exports to the EC during the 1980s have fluctuated in line 
with world exports to the EC which have also fluctuated during 
that period. This partly reflects the evolution of economic 
activity in the Community. The decline in economic growth in the 
mid-1980s resulted in a fall of both total exports, and LDCs' 
exports, to the EC. Its recovery in recent years has also 
resulted in an important recovery of global exports, as well as 
exports from LDCs to the EC. 
As Table II shows, exports from LDCs have performed less well 
during the 1980s than have the exports from industrialized 
countries. As already noted, the decline in the prices of fuels 
and other primary commodities which LDCs export, helps explain 
this development. As shown in Table II, GSP beneficiaries 
performed below the LDCs' average during the early part of the 
198Os, about average in the middle of the 19 80s and above average 
in the late 19 8 0s. Yet, when fuels ar& exclude d from the 
analysis, exports from the GSP beneficiaries to the EC appear to 
have grown well above the LDCs' average throughout the whole past 
decade . 
TABLE II 
AVERAGE OF ANNUAL GROWTH RATES OF EC IMPORTS 
(in value terms, in per cent) 
Note: The growth rate for 1983-84 is not given in the table 
because I 9 8 l -8 3 figures correspond to E C-10 while t h o s e for the 
other years correspond to EC-12 
S o u rc e: Eu ro stat I n d u s 111 i a 1 c o u n t r i e s 
S t a t e t r a d i n g c o u n t . 
Developing countries 
Of which: 
ACP 
Me d i t. basin 
G S P bene f . 
G 5 P b e n e f . e x c 1 . fuels 
TOTAL 1981-83 
7 
1 3 
-3 
-9 
1 1 
-5 
1 1 
4 1984-86 
0 
-1 3 
-1 4 
-1 3 
-12 
-1 4 
0 
-7 1986-88 
1 0 
5 
4 
--5 
3 
2 
7 
s 
ÇomeQsitioD.of^SSP.bÊQgficiârigsA-ÍEâíÍÊ-yiíh.thê-ÉÇ 
As pointed out before and as shown in Table III below, fuels 
represent a major component of EC imports from GSP countries. 
Indeed, given the fall in the value of oil exports, their share 
in total exports from GSP beneficiary countries to the EC has 
declined spectacularly from about two thirds to about one 
quarter. Meanwhile, the share of textiles has doubled from its 
19EM level and the other industrial products' share has risen to 
4 0 5. 
TABLE III 
STRUCTURE OF EC IMPORTS FROM GSP BENEFICIARY COUNTRIES 
(i n per cent) 
1981 1984 1 988 
Food and agriculture 
Fuels 
T e x t i I e s 
Other i nd. products 
(inc. mining) 1 1 
65 
7 
16 17 
50 
9 
23 20 
24 
14 
40 
TOTAL 100 100 100 
Source: E u r o s t at 
However, the increasing importance of textiles and other 
industrial products in GSP countries exports to the EC is not 
just the result of the decline in the importance of oil trade. 
As shown in Table Iv" below, exports of industrial products have 
expanded more vigorously than total GSP countries' exports to the 
EC . 
TABLE IO 
AVERAGE OF ANNUAL GROWTH RATES OF EC IMPORTS 
FROM GSP BENEFICIARY COUNTRIES 
(in per cent) 
Food and agriculture 
Fuels 
T ext i I es 
Other ind. products 
(inc. mining) 
T O T A L 
TO T AL LESS FUELS 1981-83 1984-86 
10 -5 
-15 -27 
6 3 
1 1 2 
-5 -13 
1 1 0 1986-88 
1 
-12 
9 
1 4 
Note: 
Table As for 
III the absence of growth rates for 1983-84, see note to 
Source: Eurostat 
10 
Chapter 3: The Community's GSP scheme. 
Introduction^ 
Following the above general analysis of trade flows between the GSP countries 
and the Community, this chapter reviews the Community's GSP scheme in some detail. 
As much as possible emphasis will be given to quantitative evidence. The first part 
deals with trade and benefit coverage. It describes the trade regime faced by GSP 
countries exporting to the Community. The second part analyses the GSP scheme from 
a product group point of view. As there are major differences between product groups, 
this is relevant in view of the revision of the scheme. The third part analyses the 
GSP scheme from a country point of view. Which countries have been the main 
beneficiaries of the scheme, and what can be said about the distribution of GSP benefits 
between low and high income countries, are some of the questions which will be 
answered. Lastly, a comparison will also be made between the Community's preferential 
trade arrangements with on the one hand the GSP countries and on the other the 
ACP and Mediterranean countries. 
Trade and benefit coverage. 
This section describes briefly what part of trade is actually covered by the 
GSP scheme. 
Trade from GSP beneficiaries can be roughly divided into the following categories; 
Firstly, trade which enters the Community duty free anyway, because the MFN rate 
is set at zero. Secondly, trade that is specifically excluded from the GSP scheme. This 
concerns primarily agricultural goods and a number of industrial goods. Thirdly, 
imports that fall or are covered under the GSP scheme, of which in turn a part actually 
receives preferential treatment 2/. The table below presents the details.^—" 
1/ The analysis of the GSP scheme is severely hampered by lack of data. 
Although it is expected that the Statistical Office of the European Communities 
(EUROSTAT) will make available additional data, the present analysis is based on 
the regularly produced statistics. These however do not allow an analysis of the 
degree of preferences extended to eligible countries. Note also that starting from 
1988 South Korea has been excluded from the GSP scheme; this is taken into 
account by the statistics presented in this chapter. 
2/ Note that in what follows GSP covered trade will also be referred to as GSP 
eligible trade. GSP benefits stand for trade that has actually received preferential 
treatment. 
11 
Table 1: Composition EC imports from GSP countries by import regime (in percentages), 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 MFN zero 
duty 
73.6 
69.1 
64.0 
58.5 
55.8 
45.2 
42.7 
39.4 Not covered 
by GSP 
6.1 
7.7 
10.1 
10.7 
11.3 
18.0 
13.0 
13.8 Covered 
by GSP 
20.3 
23.2 
25.8 
30.8 
33.0 
36.8 
44.3 
46.7 
Source: Estimates Commission services. 
The rapidly declining share of duty free imports from GSP beneficiaries can be 
attributed to the fall in oil prices and exchange rate movements between the ECU and 
the US dollar. It does therefore not represent a tightening of the import regime. The 
share of non-covered GSP imports provides an idea about the magnitude of the 
exclusions from the system. Non-covered imports increase up to 1986, when they 
amounted to 18 percent of the total, this largely being a reflection of the decreasing 
share of MFN zero duty imports, After 1986 the share of non-covered imports decreases. 
This latter decrease can probably be attributed to the review of the scheme which 
took place in 1986. What matters is the relationship between the non-covered part and 
the covered part of the imports. This is shown in the next table. 
Table 2: Coverage of GSP trade {in percentages). 
Share sensitive products: 
(1) 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1938 Coverage 
ratio 
(2) 
73.2 
72.3 
68.3 
71.3 
71.5 
64.6 
73.7 
77.2 Benefit 
ratio 
(3) 
29.2 
28.7 
27.6 
29.9 
32.7 
24,5 
30.3 
31.3 in GSP 
covered 
(4) 
62.1 
62.4 
61.2 
62.3 
64.8 
61.7 
59.1 
55.7 in GSP 
received 
(5) 
51.3 
52.8 
54.4 
56.9 
62.1 
55.0 
48.8 
45.5 Ratio 
(4)/(5) 
(6) 
120.9 
118.0 
112.6 
109.5 
104.3 
112.2 
121.2 
122.3 
Source: Commission services 
12 
The second column shows the coverage ratio, that is that part of dutiable EC 
imports originating in GSP countries that falls under the GSP scheme. In other words, 
it shows that part of imports from eligible countries, which in principle could benefit 
from preferential treatment. While the data is fairly comparable over the period shown, 
it should be borne in mind that from 1987 onwards it no longer includes imports in 
product categories from countries whose exports have been graduated/excluded from 
the scheme. As the data shows, the coverage ratio is fairly stable over time. The 
coverage of the scheme is fairly comprehensive, about 70 percent of all imports from 
eligible countries qualify in principle for preferential treatment. 
Quota/ceilings, but also nonfulfilment of administrative requirements and/or 
non-compliance with rules of origin requirements, cause a much lower actual utilisation 
of the GSP benefits. This is shown in the third column of table 2, the benefit ratio, 
here defined as that part of dutiable imports from GSP countries that actually benefits 
from GSP preferential treatment. The benefit ratio peaks in 1985, after which it falls 
to a level of about 31 percent in 1988. No clear trend can be discerned. Moreover, 
the actual reasons for the movements in the benefit ratio are hard to identify at this 
level of aggregation. Changes in product composition, price movements, and changes 
in the administration of the regime are all factors which might influence the benefit 
ratio. 
The fourth and fifth columns of the table deal with sensitive goods. Column 4 
shows the share of sensitive goods in total eligible GSP imports vt while the fifth 
column presents the share of sensitive goods in GSP imports which have actually 
received GSP benefits. The high share of the sensitive products is striking; it amounts 
to about 60 percent of covered GSP imports, but it has been declining since 1985, due 
to the policy of differentiation and the exclusion of Korea from the scheme in 1988. 
As for actual GSP benefits, the share of sensitive goods is consistently lower compared 
to covered imports; this confirms that for sensitive products it is generally more 
difficult to obtain preferential treatment. The last column of the table provides an 
idea about the extent to which it is more difficult to obtain preferential treatment for 
sensitive products. It shows the ratio of the two columns (the columns 4 and 5) 
multiplied by 100. A ratio of 100 would imply that sensitive and non-sensitive products 
would have an equal probability of receiving actually GSP benefits. As mentioned this 
is not the case; in the first half of the eighties the ratio shows a downward trend 
up to 1985. From 1986 onwards it rises again, indicating that it has become relatively 
more difficult to benefit from preferential treatment for sensitive goods. 
1/ The definition of sensitive goods is a rather broad one. It includes goods 
which are subject to some form of surveillance. This can be either quotas or ceil­
ings, but also mere surveillance. This definition is in accordance with the practice 
applied in the compilation of GSP statistics. 
13 
IMPACT OF GSP SYSTEM IN 1 988 
Dutiable imports 
/ 
Not covered 
/ 
(Ml Covered 
yE3\ 
Sensitive fHpn-:ensitive 
EE3 For 1988 the impact of the GSP 
system on imports from GSP countries 
is summarised in the chart on the right. 
Starting from the total dutiable imports 
from GSP countries (100%), a distinction 
is made between not-covered (22.8%) and 
covered imports (77.2%). The covered 
part of imports are in turn broken down 
by sensitive (43.0%) and non-sensitive 
products (34.2). For each of these two 
groups the bottomline indicates the 
distribution between that part of 
sensitive and non-sensitive products respectively which" did or did not benefit from 
preferential treatment. It shox-js clearly that a much smaller part of the sensitive 
product benefited from preferential treatment compared to the non-sensitive products; 
even of the non-sensitive products only 50 percent benefited actually from preferential 
treatment. 23 Benefice! 
r MM benefited 
[28~g £4 
Beneficed / 
ŒZ3 \Not tsenefited 
ŒZ3 
14 
Coverage and benefits by product groups. 
This section reviews the coverage of the Community GSP scheme by product 
groups. Four product groups are distinguished, agriculture, textile products (comprising 
MFA, non-MFA, jute and coir), industrial products and petroleum products. Table 3 
presents the details. 
Table 3: Distribution GSP imports, covered imports and imports with actual preferential 
treatment by product groups (in percentages) 
1981 
198; 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 imports 
covered 
received 
imports 
covered 
received 
imports 
covered 
received 
imports 
covered 
received 
imports 
covered 
received 
imports 
covered 
received 
imports 
covered 
received 
imports 
covered 
received Agriculture 
11.2 
12.3 
18.2 
12.8 
12.7 
18.4 
15.1 
13.3 
19.0 
16.8 
13.0 
17.3 
17.7 
12.1 
15.9 
20.3 
12.5 
18.8 
17.4 
16.3 
25.1 
19.6 
15.9 
26.0 Textiles 
7.0 
25.5 
9.8 
7.7 
24.8 
9.8 
8.7 
23.7 
10.8 
8.9 
22.8 
9.0 
9.4 
21.7 
8.6 
12.6 
24.8 
11.3 
14.3 
24.2 
10.4 
14.5 
24.8 
13.5 Other 
industrial 
16.1 
62.2 
72.0 
18.1 
47.6 
42.6 
22.2 
48.3 
41.8 
22.7 
46.2 
40.5 
24.2 
45.9 
39.0 
31.7 
52.5 
48.3 
35.3 
51.3 
47.4 
39.7 
49.6 
49.8 Petroleum 
products 
64.9 
n.a.«/ 
n.a. 
60.3 
14.9 
29.2 
51.9 
14.7 
28.3 
50.3 
18.0 
33.1 
47.6 
20.3 
36.5 
33.1 
10.2 
21.7 
30.9 
8.2 
17.0 
24.4 
10.1 
12.1 Total imports 
(nun ECU) 
21470.8 
8063.1 
23508.5 
8863.9 
25048.4 
9429.1 
31385.0 
12472.1 
33999.8 
14724.7 
31574.5 
11289.1 
38748.3 
14998.7 
38324.4 
15538.5 
a/ Not separately available, included under other industrial products. The 1981 
data pertaining to industrial products are therefore not comparable with those 
for later years. 
Source: EUROSTAT 
Table 3 shows in the first place the distribution of total imports from GSP 
countries by main product categories. Price- and exchange rate movements, as well 
as real changes in the composition of imports from GSP countries have caused a 
15 
substantial shift in the product composition of imports from GSP countries. In the 
early eighties about two thirds of total imports from GSP countries consisted of oil 
and oil products. In 1988 this share was reduced to only 1:4.4 percent. Simultaneously, 
the shares of textiles and other industrial products has increased, and combined these 
imports account now for almost 55 percent of total imports from GSP countries. 
Due to lack of data, it is not possible to show the share of MFN zero duty 
imports in each of the distinguished product categories for each of the years; this, 
in turn, would allow the calculation of coverage- and benefit ratio's similar to one's 
shown earlier. Yet, on the basis of 1987 data it is known that the coverage ratio, as 
defined already, varies considerably from product group to product group. The coverage 
ratio amounted in that year to 57 percent for agricultural goods, 84 percent for textiles 
and 78 percent for industrial goods, including petroleum products. Consequently, there 
appears to exists an inverse relationship between the coverage ratio and the distribution 
of GSP benefits. Product groups with a low coverage ratio have a relatively high share 
in the benefits, product groups with a high coverage ratio have a relatively low share 
in the benefits. Therefore, agriculture products have a relatively low coverage, but 
combine this with a relatively high share in benefits in relation to its share in covered 
imports; textile products have a high coverage ratio, but a relatively low share in 
benefits. Industrial products, including petroleum products, possess an intermediate 
position. To this should hox^ever be added that in the case of agricultural goods the 
benefits are mostly extended in the form of a duty reduction, rather than a duty 
exemption, which is the case for industrial products. This duty exemption amounts to 
as much as about 14 percent in the case of textiles. 
Another presentation of the finding that the GSP benefits across product groups 
are not distributed in accordance with their respective shares in eligible imports is 
shown in the table below. This table presents for each of the product groups the 
share of GSP covered imports which actually received GSP preferential treatment. 
16 
Table 4: Share of GSP covered imports which actually received GSP preferential 
treatment, (in percentages) 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 Agriculture 
55.8 
54.5 
53.8 
53.0 
56.9 
53.7 
59.6 
66.3 Textiles 
14.5 
15.0 
17.2 
15.7 
17.1 
16.3 
16.7 
22.1 Other 
industrial 
43.4 
33.7 
* 32.6 
34.9 
36.9 
32.9 
35.8 
39.7 Petroleum 
products 
n.a.^ 
73.8 
72.4 
73.0 
77.7 
75.8 
80.5 
48.6 
a/ Not separately available, included under other industrial products. The 1981 
data pertaining to industrial products are therefore not comparable with those 
for later years. 
Consistent with the observation above, agricultural products once included in 
the system stand a much higher chance of receiving preferential treatment. About 60 
percent of eligible GSP agricultural imports, and even almost two thirds in 1988, 
actually received preferential treatment. In the case of textiles it is only 20 percent 
of covered imports which actually received preferential treatment. Industrial products 
and petroleum exports are positioned in between agriculture and textiles. 
Coverage and benefits by countries. 
This section reviews the distribution of the coverage and benefits of the system 
by eligible countries. It consists of two parts; the first part identifies the top 10 
beneficiaries of the scheme during the eighties. The second part analyses the distribution 
of benefits by income level of the beneficiaries. This last analysis is particularly 
relevant in view of the contemplated differentiation of beneficiary countries. 
It is often argued that only a limited number of countries have really benefited 
from the GSP scheme. Obviously, countries which develop the capability to produce 
for the world market stand a much better chance to benefit from preferential treatment 
under the GSP scheme. An identification of the main beneficiaries of the GSP scheme 
over time shows that there has been considerable changes. Firstly, comparing 1981, 
1985 and 1988, as shown in table 5, it can be seen that OPEC countries have almost 
completely disappeared from the list of top ten beneficiaries. In terms of benefits, 
there has been a shift to countries producing manufactures. Secondly, differentiation, 
formally incorporated in the Community's GSP scheme in 1986 was in fact already 
practiced before that year. In this respect it is interesting to compare the ranking 
of the countries with respect to GSP trade coverage and GSP trade benefits. It can 
17 
be seen that for oil exporting countries the scheme has been particularly attractive; 
most oil exporting countries combine a low share in trade covered with a high share 
in GSP benefits, e.g. Kuwait, Venezuela. The scheme has therefore been biased in 
favour of oil products. Furthermore, for countries like Hong Kong, Singapore and 
Korea their ranking in terms of benefits has always been considerably lower than 
their ranking in terms of covered trade, implying that these countries have been less 
successful in actually obtaining preferential treatment due to quota, ceilings, rules of 
origin etc. 
Table 5: Share top ten beneficiaries in total GSP trade, 1981, 1985, 1988. 
1981 
Romania 
Brazil 
Venezuela 
Hongkong 
China 
India 
South Korea 
Saudi Arabia 
Malaysia 
Philippines 
Total top ten Share in 
covered 
trade 
6.9 
7.9 
3.4 
17.2 
5.9 
6.4 
10.7 
4.0 
3.9 
3.1 
69.4 
1988 
China 
Erazil 
índia 
Thailand 
Hongkong 
Romania 
Indonésia 
Kuwait 
Singapore 
Malaysia Share in 
GSP 
benefits 
9.9 
9.2 
7.6 
7.3 
7.3 
7.2 
7.0 
4.7 
4.6 
4.3 
69.1 1985 
Kuwait 
Brazil 
Romania 
índia 
Venezuela 
South Korea 
China 
Hongkong 
Saudi Ara 
Malaysia 
Total top 
Share in 
covered 
trade 
13.1 
10.0 
5.8 
4.8 
13.2 
3.6 
3.4 
2.7 
7.0 
3.8 bia 
ten Share in 
covered 
trade 
5.1 
8.7 
5.9 
5.3 
3.0 
9.2 
6.7 
13.1 
3.9 
4.1 
64.9 
Share in 
GSP 
benefits 
13.8 
13.S 
9.3 
6.3 
5.6 
4.6 
4.3 
4.1 
3.9 
3.9 Share in 
GSP 
benefits 
10.6 
9.3 
8.4 
6.7 
6.4 
6.0 
6.0 
5.3 
4.5 
4.4 
67.5 
Total top ten 67.3 69.5 
Looking at the distribution of benefits in 1988, it is interesting to observe that 
China has become the main beneficiary of the Community's GSP scheme, just ahead of 
Brazil; Brsril has however a considerably lower share in GSP covered trade, implying 
18 
that the system is more favourable to China. Asian countries dominate; seven out of 
the top beneficiaries are located in Asia. The position of India is also noteworthy-; it 
has a relatively lot* share in GSP covered trade compared to its share in GSP benefits. 
Lastly, the ASEAN countries combined are also one of the main beneficiaries of the 
scheme. 
As differentiation is one of the policy objectives currently investigated, it is 
interesting to find out as to whether the current scheme already differentiates among 
groups of countries classified by their income level. For this purpose table 6 has 
been compiled, which shows for four income groups the coverage- and the benefit 
ratio, as well as the share in covered imports which actually received GSP benefits. 
The classification of countries is reproduced in appendix II, and is taken from the 
1989 World Development Report. 
Table 6: Coverage and benefit ratio by income group 
Low Lower Upper High 
middle middle 
Coverage ratio «" 
1981 80.8 54.7 76.3 101.5 
1983 90.0 54.2 66.6 90.0 
1985 86.7 55.3 66.9 101.5 
1987 94.3 74.2 68.6 87.9 
1988 89.3 74.7 60.1 93.0 80.8 54.7 76.3 
90.0 54.2 66.6 
86.7 55.3 66.9 
94.8 74.2 68.6 
89.3 74.7 60.1 
Benefit ratio 
38.6 29.0 28.4 
40.4 29.8 23.0 
43.0 29.2 28.1 
42.5 39.3 23.6 
44.9 39.2 24.1 1981 38.6 29.0 28.4 23.9 
1983 40.4 29.8 23.0 26.0 
1985 43.0 29.2 28.1 37.6 
1987 42.5 39.3 23.6 26.0 
1988 44.9 39.2 24.1 21.8 
Benefits as a percentage of covered trade 
1981 47.8 53.0 37.3 23.6 
1983 44.8 54.9 34.5 28.8 
1985 49.6 52.8 41.9 37.1 
1987 44.9 52.9 34.4 29.6 
1988 50.3 52.5 40.1 23.4 
a/ Note that a coverage ratio in excess of 100 percent is caused by the inclusion 
of MFN zero duty products in the GSP scheme. 
19 
As for the coverage ratio, it is clear that both low- and high income countries 
have a fairly comprehensive coverage. The coverage ratio is the lowest for the 
upper-middle income countries. Consequently, the lower- and the upper middle income 
countries appear to have the highest interest in an extension of the coverage of the 
scheme. As for the benefit ratio, that is that part of dutiable imports which actually 
receives preferential treatment, there has always been a tendency that the higher the 
level of income, the lower the benefit ratio. The sharp fall of the benefit ratio for the 
high income countries and to a lesser extent for the upper-middle income countries 
can be attributed to the policy of differentiation formally adopted after 1985. 
Differentiation is also clear from the bottom of table 6, which shows the GSP 
benefits expressed as a percentage of covered trade, being, in fact, the ratio of the 
benefit- and coverage ratio. Both for low and lower middle income countries this ratio 
is in excess of 50 percent; for upper-middle and higher income countries this ratio 
is substantial kwer, while for the latter group of countries it shows a strong decline 
after 1985. 
The position of the least developed countries is somewhat hiddden in the above 
table. These countries, with a single exception belonging to the group of low income 
countries, merit however separate attention. This is particularly so because to the 
group of low income countries belong such countries as China, India, Pakistan and 
Indonesia which are important beneficiaries from the GSP scheme (compare table 5). 
The position of the least developed countries can be gauged from the table below, 
which shows, quite similar to table 6, the coverage- the benefit ratio and the GSP 
benefits expressed as a percentage of covered trade. 
Table 7: Coverage and benefit ratio of the least developed countries. 
1981 1983 1985 1987 1988 
Coverage ratio 
Benefit ratio 
Benefits as a percentage of covered 
trade 
Table 7 shows indeed that the least developed countries have benefited from a 
relatively more generous treatment of their imports in the Community. Both the coverage-
and the benefit ratio are considerably higher, when compared with those of the group 
of low income countries shown in table 6. Furthermore, at the end of the eighties, the 
coverage of the imports from the least developed countries was almost complete, with 
the benefit ratio standing at about 60 percent, almost twice as high as for all GSP 
eligible countries combined (see table 2). The large gap between on the one hand the 
benefit ratio of the least developed countries and on the other all GSP countries 
combined implies, of course, a very small share of the least developed countries in 87.3 
53.7 
61.5 80.4 
48.0 
59.7 86.1 
51.3 
59.6 98.8 
65.2 
66.0 94.9 
58.2 
61.4 
20 
total GSP imports. In fact, in 1988, imports from the least developed GSP countries 
amounted only to 1.1 percent of total imports from GSP countries, which in turn was 
equivalent to about 0.2 percent of total extra-EEC imports. 
From a trade policy point of view vis-a-vis developing countries it is interesting 
to compare the GSP countries with the group of ACP countries and the Mediterranean 
countries. Also the last two groups of countries benefit from preferential treatment 
in the Community market, which is generally of a more generous nature. For this 
purpose, the table below has been compiled. 
Table 8: The Community's preferential trade arrangements with developing countries 
in 1987. 
All LDCs 
ACP 
Mediterranean b/ 
GSP countries r/ 
GSF - low 
GSP - lower middle 
GSP - upper middle 
GSP - high Imports 
100.0 
14.7 
10.5 
74.7 
10.5 
13.0 
34.5 
16.0 MFN = 0 
100.0 
19.4 
10.5 
70.1 
5.9 
11.9 
35.9 
16.0 Dutiable 
100.0 
11.3 
10.6 
78.1 
13.8 
13.9 
33.4 
16.0 Covered ^ 
100.0 
13.7 
12.9 
73.4 
15.9 
12.5 
27.9 
17.1 Benefits®/ 
100.0 
24.9 
23.4 
51.7 
13.0 
12.0 
17.4 
9.2 
a/ In the case of the ACP and Mediterranean countries it has been assumed that 
all dutiable imports are covered by the preferential trade arrangement, as well 
as that these imports have actually received preferential treatment. This results 
in -a slight upward bias in the shares of ACP and Mediterranean countries in 
covered and benefited trade. 
b/ Tunisia, Morocco, Algeria, Egypt, Libanon, Jordan , Syria. 
c/ Figures might not add up due to rounding. 
Table 8 confirms again the importance of GSP countries in total imports from 
developing countries. ACP countries account only for 14.7 percent in total imports 
from developing countries and Mediterranean countries for about 10 percent. ACP 
countries have a relatively high share in non-dutiable imports and their share in 
preferential imports is more than twice as high as could be expected on the basis of 
their share in dutiable imports. For Mediterranean countries this ratio is equally 
favourable. As was demonstrated before, the low income GSP countries are generally 
treated more favourably than the higher income countries, yet, as the table shows, 
compared to the ACP and Mediterranean countries, low income GSP countries benefit 
considerably less from preferential treatment. 
APPENDIX I 
LI5T OF GSP BENEFICIARY COUNTRIES 
AFRICA 
AMERICA 
A . 
B . 
C. 
ASIA 
A . 
a. Libya 
Central America 
Costa Rica 
El Salvador 
Guatemala 
Honduras 
Mexi co 
Ni car agua 
Panama 
Caribbean Basin 
Cuba 
Dominican Republic 
Hai ti 
South Ameri ca 
Argenti na 
Boli v i a 
Brazi 1 
Chi 1 e 
Colombia 
E c u a o o r 
Paraguay 
Peru 
Uruguay 
Venezue 1 a 
E ast Asia 
Hong Kong 
Korea 
Macao 
South-E ast Asia 
Brunei 
I n d o n e s i a 
Kampuchea 
Laos 
Mal a y sia 
Phi 1ip pin e s 
Si ngapore 
Thai 1 and 
U i e t n a m 
22 
South Asi a 
Afghanistan 
Bang Iadesh 
Bhutan 
Burma 
India 
Maldives 
Nepal 
Pakistan 
Sri Lanka 
Mi ddle East 
Saudi Arabia 
Bahrai n 
Uni ted Arab 
Iran 
Iraq 
Kuwait 
Oman 
Quatar 
North Yemen 
South Yemen 
Central Asi a 
Chi na Em 
EUROPE 
Romani a 
Yugoslavi a 
OCEANIA 
Nauru 
<£<> 
APPENDIX II 
LOW INCOME COUNTRIES 
GDP PER CAPITA LESS THAN $500 IN 1987 
AFGHANISTAN 
BANGLADESH 
BHUTAN 
BURMA 
CHINA HAITI 
INDIA 
INDONESIA 
KAMPUCHEA 
LAOS MALDIVES 
NEPAL 
PAKISTAN 
SRILANKA 
VIETNAM 
S.YEMEN 
LOWER MIDDLE INCOME COUNTRIES 
GDP PER CAPITA LESS THAN $2000 IN 1987 
BOLIVIA 
CHILE 
COLUMBIA 
COSTARICA 
CUBA 
EL SALVADOR EQUADOR 
GUATEMALA 
HONDURAS 
MALAYSIA 
MEXICO 
NICARAGUA PARAGUAY 
PERU 
PHILIPPINES 
DOMINICAN REP. 
SYRIA 
THAILAND 
N.YEMEN 
UPPER MIDDLE INCOME COUNTRIES 
GDP PER CAPITA LESS THAN $6000 IN 1987 
ARGENTINA 
ERAZIL 
IRAN 
IRAQ SOUTH KOREA 
LIBYA 
MACAO 
OMAN PANAMA 
ROMANIA 
URUGUAY 
VENEZUELA 
YUGOSLAVIA 
HIGH INCOME COUNTRIES 
GDP PER CAPITA MORE THAN $6000 IN 1987 
SAUDI ARABIA 
BAHRAIN 
BRUNEI UAE 
HONGKONG 
KUWAIT NAURU 
QUATAR 
SINGAPORE 
ANNEXE 
SPG 1990 - QUELQUES STATISTIQUES DE GESTION 
Nombre de montants préférentiels administrés (Corée exclue) 
Bon nombre des préférences tarifaires généralisées sont assorties, en 
ce qui concerne de nombreux pays en vole de développement 
spécifiques, d'une limitation sur la quantité qui peut en bénéficier. 
Ces limitations prennent la forme notamment de contingents 
tarifaires, de montants fixes et de plafonds tarifaires, et elles 
demandent un travail administratif de la part non seulement des Etats 
membres mais aussi des services de la Commission (XXI/A/2). 
Le nombre de ces montants préférentiels (la Corée exclue) figure ci-
dessous : 
Prodults industriels 
Produits text i les 
Produits agr icoles 
- soumis a droits 
de douane 
- soumis a pre I eve-
men t 
Prodults CECA Montants fixes 
106 
10 
5 
8 
-Cont ingents 
-
373 
-
-
11 P lafonds 
135 
442 
6 
Epuisements connus au 31.3.90 
Pour les produits soumis à contingent tarifaire ou montant fixe, les 
administrations douanières des Etats membres procèdent à un tirage 
sur le montant concerné dès qu'elles reçoivent une demande de 
bénéfice dûment Justifiée. Les tirages continuent Jusqu'à épuisement 
du montant. 
Le nombre d'épuisements connus au 31.3.90 figure ci-dessous : 
Prodults industriels 49 
Prodults text iles 94 
Produi ts agr icoles 1 
TOTAL 144 
Parmi ces épuisements, 63 ont eu lieu le 3.1.1990 (c'est-à-dire dès 
le premier Jour de leur disponibilité). 
- 2 -
Clauses de retour effectuées (seuls textiles) 
Les contingents tarifaires pour les produits textiles comportent deux 
tranches, dont une est proallouée comme quote-part initiale aux Etats 
membres pour leur gestion directe, et l'autre constitue une réserve 
communautaire gérée par les services de la Commission. Quand un Etat 
membre a épuisé sa quote-part initiale II tire sur la réserve. Dans 
le cas où une réserve est presque épuisé une clause de retour est 
prévue selon laquelle les Etats membres doivent reverser à la 
Commission les quantités éventuelles de leurs quotes-parts initiales 
qu'ils n'ont pas utilisées. Dans certains cas les reversements 
doivent se faire en deux étapes. 
Les clauses de retour effectuées Jusqu'au 31.3.90 peuvent se résumer 
comme su 11 : 
Reversements 
à 1 étape Reversements 
à 2 étapes 
50 % solde TOTAL 
Janvier 
févr1er 
mars 48 
10 
9 29 
6 
9 18 
1 
12 95 
17 
30 
Sélection de transactions traitées quotidiennement par 
<te la Commission es services 
Dans leur gestion des contingents tarifaires et montants fixes, les 
services de la Commission (XXI/A/2) procèdent chaque Jour à 
l'enregistrement et au traitement des communications des Etats 
membres. Ces communications ont trait notamment aux quantités à tirer 
ou à reverser sur les divers montants préférentiels. Pour chaque 
tirage ou reversement, une transaction doit être opérée sur le solde 
du montant préférentiel concerné. 
Le nombre de transactions traitées ainsi jusqu'au 31.3.90 peut se 
résumer comme suit (celles des 8.1.90, 19.1.90 et 6.2.90 ont été 
particulièrement nombreuses) : 
- — —"1 
8.1.90 
19.1.90 
6.2.90 
moyenne 
Jan-mars -
TI rages 
734 
1 049 
814 
167,8 Revers. 
268 
146 
13,4 D i vers 
1 
3 
20,9 TOTAL 
734 
1 318 
963 
202,1 
- 3 -
Télex et telefax 
La gestion des montants fixes et plafonds a, jusqu'au 31.3.90, 
demandé l'Crnvoi aux Etats membres des communications suivantes 
(envoyées par télex ou telefax selon les moyens de chaque 
Administration douanière) : 
- allocations Journalieres 
- epuisements 
- declenchement d'une 
clause de retour 
- rapports mensuels 
TOTAL Jan. 
18 
6 
13 
1 
38 fev. 
20 
13 
12 
1 
46 mars 
22 
13 
19 
1 
55 TOTAL 
60 
32 
44 
3 
139 
Chaque communication visée ci-dessus est envoyée à un nombre 
important de destinataires dans les Etats membres. Certains de ces 
telexes ont atteint une longueur de 10 mètres. 
En plus, de nombreuses communications sont échangées avec les Etats 
membres concernant la régularisation des années précédentes ainsi que 
la surveillance des plafonds tarifaires et bases de référence, et les 
rétablissements éventuels des droits de douane normaux. 
Coût d'administration SPQ (ECUS) 
Mis à part le coût du personnel et des bureaux, le coût de la gestion 
du SPG résulte de l'utilisation de moyens Informatiques et de 
télécommunications. Une estimation du coût annuel en ce qui concerne 
les services de la Commission (XXI/A/2) et un Etat membre, 
a produit les chiffres suivants (en ECUS): 
• 
XXI/A/2 
Repubi ique 
federale 
d'AIlemagne Frals d'ordlnateur 
18 750 
526 500 TeIecommunIca 11ons 
53 750 
223 500 TOTAL 
72 500 
750 000 
Sur cette base le coût total de la gestion du SPG au niveau de 
Communauté pourrait être estimé à 3 million d'ECUS. 
Annexe. Hl 
L£S £è£l££ d'origine 
A. Description çL££ règles d'origine préférentielles actuelles 
1. Les règles d'origine applicables dans le cadre d'un régime 
préférentiel tel que le SPG fixent les condit^ ons sous 
lesquelles les produits des pays bénéficiaires peuvent 
bénéficier du. traitement préférentiel à 1'importation dans la 
Communauté(*). Un produit ne peut donc bénéficier des 
préférences prévues que s'il satisfait aux règles d'origine 
prévues dans le cadre de l'accord avec le(s) pays concerné(s) 
ou appliquées dans le cadre d'un régime autonome. 
2. Ces règles concernent notamment le degré et la nature des 
ouvraisons et des transformations requises pour obtenir 
l'origine d'un pays bénéficiaire du SPG lorsque des matières, 
pièces et composants importés d'autres pays sont utilisés dans 
la fabrication d'un produit. 
3. Dans le cadre des régimes préférentiels, l'origine est basée 
sur la notion de la transformation suffisante dans un pays (ou 
groupement de pays) particulier. La notion de "transformation 
suffisante" est définie selon la même approche 
systématique dans tous les accords et arrangements 
préférentiels conclus ou adoptés par la Communauté avec ou 
vis-à-vis de pays tiers. Cette notion se traduit par la règle 
générale du changement de position tarifaire, c'est-à-dire que 
le degré de transformation nécessaire pour obtenir un produit 
fini qui relève d'une position tarifaire différente de celle 
de chacune des matières non originaires utilisées, est 
considéré comme suffisant pour oonférer à ce produit le 
caractère originaire aux fins de l'application du traitement 
préférentiel. 
(1) Il ne faut pas confondre les règles d'origine préférentielles 
avec les règles d'origine non préférentielles, qui sont 
prévues à d'autres fins. 
- 2 -
4. vCette règle générale est assortie, dans tous les accords et 
arrangements préférentiels, d'une liste d'exceptions qui 
indique les produits pour lesquels des conditions autres que 
cette règle de base ou, le cas échéant, supplémentaires à 
cette règle, doivent être remplies pour obtenir l'origine 
préférentielle. Dans le passé, les accords et arrangements 
visés comportaient deux listes, l'une reprenant les produits 
pour lesquels le changement de position tarifaire n'était pas 
suffisant pour conférer l'origine, l'autre reprenant les 
produits pour lesquels des ouvraisons et transformations ne 
résultant pas dans un changement de position tarifaire 
pouvaient néanmoins être considérées comme suffisantes. 
Lors de l'introduction du système harmonisé, ces deux listes 
ont été combinées, ce qui constitue une simplification 
considérable pour l'utilisateur. 
5. Si cette liste de conditions différentes et/ou 
supplémentaires est "unique" dans le cadre de chacun des 
régimes préférentiels, elle varie cependant quelque peu entre 
les différents accords et arrangements. Les conditions 
prévues sont ainsi plus restrictives dans le cadre du régime 
autonome SPG que dans tous les accords négociés. Parmi les 
accords négociés, ces conditions sont plus généreuses pour les 
pays ACP et les PTOM. 
6. D'autres divergences entre les règles d'origine 
préférentielles apparaissent dans le texte des différents 
protocoles "origine" des accords préférentiels, notamment en 
ce qui concerne : 
une tolérance générale en matières originaires de pays 
tiers (ACP - PTOM) et 
les dispositions relatives au "cumul". De telles 
dispositions permettent à un pays bénéficiaire de 
préférences de traiter les produits originaires d'autres,-
pays bien précisés (par exemple : membres d'un groupement 
régional) ou bien les opérations effectuées dans ces pays, 
comme si ces produits avaient été obtenus, ou ces 
opérations effectuées, dans le pays bénéficiaire en 
question (ACP - PTOM : cumul complet entre eux et avec la 
CEE; pays méditerranéens (autres que Maghreb) : cumul 
bilatéral CEE-pays concerné). 
A tous égards, cependant, les conditions que doivent 
satisfaire les pays SPG sont plus restrictives que celles que 
doivent satisfaire les autres pays en voie de développement. 
- 3 -
B. Quelques aspects économiques des re£le_s_ d'origine £££ 
7. L'objectif des règles d'origine préférentielles, basées sur 
la notion de la transformation suffisante dans, le pays 
bénéficiaire est d'encourager l'industrialisation des pays 
bénéficiaires du SPG, en subordonnant l'octroi du traitement 
préférentiel à la condition d'atteindre un certain degré de 
transformation. Cette condition est également nécessaire pour 
réserver ces préférences aux produits des pays concernés et 
pour éviter qu'elles ne s'appliquent à des produits dont le 
contenu est largement attribuable à d'autres pays. 
8. Ceci crée un certain dilemme, puisque d'une part le degré de 
transformation exigé doit être suffisamment élevé pour 
justifier l'application de la préférence prévue pour le pays 
bénéficiaire et pour encourager 1'implantation dans ce pays de 
vraies industries de transformation (et non pas, par exemple, 
de simples entreprises d'assemblage de produits originaires de 
pays industrialisés); d'autre part, il faut tenir compte du 
fait que si les règles d'origine sont trop strictes, les pays 
concernés pourraient avoir beauooup de difficultés d'atteindre 
le degré de transformation imposé et donc d'obtenir 
l'application des preferences. 
9. En outre, l'internationalisation croissante de la production 
va à 1'encontre de oertaines exigences relatives à la 
nécessité d'effectuer, dans un pays particulier, un certain 
degré de transformation et/ou certains types d'ouvralsons, et 
le rend nécessaire de reconsidérer le niveau et la nature de 
ces exigences. En effet, dans les années 1980, le taux de 
croissance des échanges mondiaux des biens manufacturés (5,4 % 
per annum) a excédé de 60 % le taux de croissance de la 
production mondiale (3,3 % p.a.). 
10 Par ailleurs, les règles d'origine sont identiques pour tous, 
les pays SPG, ce qui comporte des désavantages pour les 
économies les moins puissantes, qui n'ont pas les mêmes 
possibilités de développer certaines industries et qui 
dépendent beaucoup plus sur le commerce extérieur. En 
conséquence, ces pays sont obligés d'importer d'autres pays 
certains composants de produits qu'ils envisagent d'exporter à 
la Communauté, et risquent de ne pas pouvoir satisfaire aux 
règles d'origine SPG et donc de bénéficier des préférences 
prévues. 
- 4 -
11 Poux d'autres pays en voie de développement, à savoir les pays 
ACP et les PTOM, certaines des règles d'origine sont 
effectivement moins restrictives que celles actuellement 
applicables aux pays SPG, y compris aux 9 PMA non ACP entre 
eux (Afghanistan, Bangladesh. Bhoutan, Laos, Maldives, 
Myanmar, Képal, Yemen du Kurd, Yemen du Sud). Cette 
divergence n'est guère compatible avec l'esprit de ia 
coopération. 
12 S'il est difficile d'estimer avec précision l'impact des 
règles d'origine SPG, il est toutefois olair que ces règles 
doivent faire l'équilibre entre d'une part les exigences d'un 
instrument de politique commerciale et d'autre part, celles 
d'un outil de développement. Une tension existe entre 
l'imposition des règles d'origine restrictives qui fixent un 
degré de transformation et, dans certains cas, un contenu en 
produits locaux, assez élevé, et les tendances actuelles de la 
production mondiale en faveur de la spécialisation accrue. 
C'est dans cette optique qu'une révision des règles d'origine 
SPG devrait être considérée. 
C. Orientations 
15 II conviendrait d'inclure la question des règles d'origine 
dans le débat relatif au nouveau schéma SPG pour les années 
90, sans préjudice de la procédure d'adoption des dispositions 
en question qui est réservée à la Commission. 
14 II est considéré que pour améliorer l'accès au marché 
communautaire des produits des pays SPG et particulièrement 
des PMA. il convient d'apporter certains assouplissements aux 
règles d'origine SPG. 
15 Aucune modification des dispositions SPG actuelles n'est 
envisagée en ce qui concerne : 
- les produits entièrement obtenus, c'est-à-dire des produits 
de la nature et les marchandises fabriquées à partir de 
tels produits sans aucun apport de produits importés; et 
- la substance des "notes explicatives". 
En conséquence, par exemple, 11 n'y aurait aucune modification 
des dispositions actuelles pour les produits de la pêche (sauf 
que le point 16 d) ci-après se réfère à tous 
produits). 
- 5 -
16 En détail, les modifications à examiner, pour tous les pays 
bénéficiaires SPG. seraient dans les domaines suivants : 
a) révision, en vue d'y apporter des améliorations, de la 
liste des opérations conférant l'origine qui. remplacent» 
pour les produits concernés, la règle générale du 
changement de position tarifaire, visée au paragraphe 4 ci-
dessus . 
b) modification des notes introductives ds la Liste pour 
introduire une tolérance en matière de l'utilisation de 
garnitures et accessoires en matières textiles; 
c) introduction de dispositions relatives au cumul (type 
nbilatéral") entre les produits originaires de la CEE et 
les produits du pays SPG concerné ("élément du pays 
donneur"); La substance de cette innovation devrait être 
de nature à comporter un avantage réel pour les pays SPG; 
d) les dispositions relatives au cumul régional (AEASE, MCAC, 
pacte andin) seraient inchangées. Toutefois, celles-ci 
pourraient être étendues à d'autres groupements régionaux 
tels que le cône sud (Argentine, Brésil, Uruguay), ALADI, 
SAAEC pourvu qu'ils satisfassent aux conditions prévues 
(application entre membres du groupement des mêmes règles 
d'origine, infrastructure administrative suffisante pour 
permettre 1'application des contrôles nécessaires ...). 
17 En c_e_ qui concerne lss_ EUA, en plus des améliorations visées 
ci-dessus en ce qui concerne tous les pays bénéficiaires du 
SPG, il est envisagé que ces pays bénéficieraient d'autres 
modifications telles que l'introduction d'une tolérance 
générale de 10% ainsi que d'une révision des dispositions 
relatives aux demandes de dérogations, pour prévoir que la 
Communauté "accède à toutes les demandes de dérogations des 
PMA bénéficiaires du SPG qui sont dûment justifiées e"fc qui ne 
peuvent causer un grave préjudice à une industrie établie de 
la Communauté. 
- 6 -
18-Il convient de rappeler que la Communauté et les pays de 
l'AELE appliquent les mêmes règles d'origine dans le cadre de 
leurs différents sohémas SPG et que oe lien comporte des 
avantages importants pour les pays bénéficiaires SPG. Dès 
l'adoption d'une position commune, il sera donc nécessaire 
d'aborder avec les partenaires de l'AELE la question de la 
continuation de ce lien important. 

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