INTRODUÇÃO: UMA AMEAÇA EM PERMANENTE MUTAÇÃO

A União Europeia enfrenta atualmente uma série de ameaças e ataques terroristas violentos, perpetrados por grupos que atuam em rede e por terroristas isolados. Tanto os grupos terroristas como as pessoas radicalizadas procuraram realizar ataques na UE que provocassem um elevado número de vítimas, com o objetivo de maximizar o número de vítimas e o impacto psicológico e económico na sociedade.

As organizações terroristas não utilizaram agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares (QBRN) na Europa. No entanto, existem indícios credíveis que sugerem que os grupos terroristas podem ter a intenção de adquirir materiais ou armas QBRN e que estão a desenvolver os conhecimentos e a capacidade para as utilizar . O Daexe utilizou armas químicas na Síria e no Iraque, sendo geralmente reconhecido que é capaz de produzir e utilizar esse tipo de armas. Alguns incidentes de menor dimensão mostraram que o Daexe tem interesse em inovar e desenvolver armas biológicas e radiológicas . Embora o termo QBRN seja utilizado ao longo do presente documento, a probabilidade de um ataque com armas nucleares por uma entidade que não seja um Estado é considerada inferior à de um ataque químico, biológico ou radiológico.

Esta situação deve ser encarada no contexto da evolução tecnológica, que poderá ser explorada pelos terroristas para atingir fins mal intencionados. O Daexe tem utilizado sistemas de aeronaves não tripuladas, para vigilância e controlo ou para a execução de ataques com explosivos .

O potencial dos ataques QBRN ocupa lugar de destaque na propaganda terrorista: os media jiadistas veiculam a intenção de cometer atentados QBRN, sendo partilhadas nas várias plataformas das redes sociais, possíveis táticas e alvos de ataques . O Conselho de Segurança das Nações Unidas reconheceu a gravidade das ameaças QBRN , tendo expressado preocupação com o aumento do risco de proliferação, incluindo a utilização destas armas por intervenientes não estatais.

Estas considerações sublinham a necessidade de a União Europeia reforçar a sua resiliência e intensificar os preparativos para fazer face à ameaça QBRN nos próximos anos.

NECESSIDADE DE SE REFORÇAR A COOPERAÇÃO NA UE

Esta ameaça em permanente mutação exige que examinemos melhor as nossas vulnerabilidades e as nossas defesas contra eventuais atentados terroristas cometidos com materiais QBRN. Até à data, as ameaças QBRN têm sido consideradas de reduzida probabilidade mas de elevado impacto. Mesmo se for de pequena escala, um atentado QBRN pode ter um impacto considerável nas sociedades e economias contra as quais for praticado, causando perturbações significativas e duradouras e gerando receios e incertezas generalizados. Os custos humanos e financeiros associados a um ataque que, envolva, por exemplo, um dispositivo de dispersão radioativo (também conhecido por «bomba suja») ou um ataque com antraz utilizando sistemas de aeronaves não tripuladas, podem ser extremamente elevados.

Reforçar a resiliência face às ameaças QBRN em termos de prevenção, preparação e resposta, requer um investimento significativo por parte dos Estados-Membros. Por conseguinte, é necessário garantir uma maior cooperação a nível da UE, a fim de aprendermos uns com os outros, partilharmos conhecimentos e meios técnicos e explorarmos sinergias transfronteiras. A avaliação exaustiva da política de segurança da UE aponta para a necessidade de uma maior cooperação a nível da UE, com base numa melhor compreensão da ameaça QBRN e na partilha dos recursos com vista a assegurar um melhor estado de preparação para fazer face a eventuais atentados desse tipo.

A Diretiva relativa à luta contra o terrorismo prevê, pela primeira vez, disposições sobre todas as vertentes do terrorismo QBRN. Impõe obrigações aos Estados-Membros no que toca à resposta a dar a um atentado terrorista, nomeadamente a obrigação de prestar assistência médica a todas as vítimas. As iniciativas propostas na presente comunicação irão ajudar os Estados-Membros a cumprir a obrigação que lhes incumbe de prestarem assistência às vítimas de um ataque com materiais QBRN.

O objetivo do presente plano de ação é reforçar a cooperação europeia quanto ao reforço da segurança QBRN, colocando a tónica na prevenção, preparação e resposta à ameaça deste tipo de terrorismo. As ações descritas na presente comunicação ajudarão os Estados-Membros a proteger os seus cidadãos e infraestruturas. Muitas das ações propostas, prosseguem uma abordagem direcionada para todos os tipos de riscos e contribuirão para melhorar a preparação para eventuais incidentes QBRN em grande escala mesmo que não tenham qualquer ligação com o terrorismo.

DESENVOLVER O PLANO DE AÇÃO QBRN 2010-2015

O presente plano de ação baseia-se nos trabalhos iniciados na UE, com o Plano de Ação QBRN de 2010-2015 . Visa suprimir as lacunas identificadas na sua execução e ter em consideração as ameaças emergentes. A nível da UE, o Plano de Ação 2010-2015 permitiu uma melhor compreensão da ameaça, uma maior partilha das informações (desenvolvimento de um glossário QBRNE e inclusão dos incidentes QBRN no Sistema Europeu de Dados sobre Engenhos Explosivos) e dos resultados, nomeadamente a criação de infraestruturas de formação da UE (Centro de Formação em Segurança Nuclear – EUSECTRA). O domínio biológico também registou um importante desenvolvimento legislativo com a adoção da Decisão 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves, que estabelece disposições para reforçar o planeamento da preparação e da resposta da UE.

Os Estados-Membros consultados sobre a implementação do Plano de Ação de 2010-2015 comunicaram um grande número de atividades realizadas a nível nacional, incluindo ações de formação e exercícios. Referiram igualmente algumas dificuldades em assegurar a coordenação dos diferentes intervenientes. As partes interessadas salientaram, por exemplo, a necessidade de se continuar a aprofundar os conhecimentos sobre os riscos QBRN, promover a cooperação intersetorial e investir mais em ações de formação e exercícios . A realização transnacional/intersetorial de formações e exercícios – de preferência, organizados de forma estruturada e segundo programas preestabelecidos – foi identificada como um dos domínios em que a UE pode trazer valor acrescentado. Os Estados-Membros também chamaram a atenção para o intercâmbio insuficiente das informações sobre os incidentes, ameaças, equipamentos e tecnologias QBRN desenvolvidas para enfrentar essas ameaças. Sublinharam também a necessidade de desenvolver a cooperação com outros parceiros não abrangidos pelo anterior Plano de Ação QBRN, nomeadamente as forças militares e determinados países terceiros estratégicos.

DEFINIR UMA ABORDAGEM MAIS BEM DIRECIONADA E COORDENADA

Com base nestes resultados, o novo plano de ação adota uma abordagem mais direcionada, em consonância com a Agenda QBRNE da UE de 2012, em que o Conselho solicitou à Comissão que fosse desenvolvida uma política mais direcionada e que abordasse um número limitado de prioridades que apresentem claro valor acrescentado para a UE e resultados concretos.

O plano de ação constitui uma oportunidade para os Estados-Membros melhorarem o seu estado de preparação face a ameaças em permanente mutação, através da participação voluntária numa série de iniciativas nele propostas.