PT Jornal Oficial da União Europeia C 310/14

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 310/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«THÜRINGER ROSTBRATWURST»

N.o CE: DE-PGI-0105-0223-09.02.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

—  Nome do produto — Descrição do produto —  Área geográfica —  Prova de origem —  Método de obtenção —  Relação —  Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões):

— Alteração ao documento único ou ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

Alterações requisitadas:

3.1. Descrição:

Suprimir a frase «51 %, no mínimo, dos ingredientes têm origem na Turíngia».

Justificação:

Há que suprimir a obrigação de as matérias-primas serem originárias da área de produção. As características e aspecto do produto não são afectadas por esse factor.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«THÜRINGER ROSTBRATWURST»

N.o CE: DE-PGI-0105-0223-09.02.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Thüringer Rostbratwurst»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícolo ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.2 — Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Salsicha de assar média-fina, de 15 a 20 cm de comprimento, de invólucro natural estreito (tripa de suíno ou ovino), crua ou cozinhada, de sabor muito condimentado; peso unitário: 100 a 150 g.

Composição

Carne de porco picada irregularmente, bochecha de porco sem courato, podendo incluir carne picada de vitela ou vaca, não curada; as misturas de condimentos variam consoante as receitas herdadas e as características regionais; para além de sal e pimenta, utiliza-se alcaravia, manjerona e alho. Teor de matéria gorda: 20 % (± 5 %).

Análise

Proteínas de carne sem colagénio: 8,5 %, no mínimo; proteínas de carne sem colagénio nas proteínas de carne: 6,5 % vol., no mínimo (determinadas por método histométrico), 75 %, no mínimo (quimicamente).

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O processo de produção da «Rostbratwurst» ocorre todo na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Turíngia.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A «Thüringer Rostbratwurst» é um produto ancestral. A primeira referência documentada data de 1404. Os Arquivos Estatais de Rudolstadt contêm uma factura do Convento da Virgem Maria de Arnstadt que inclui a rubrica «darme czu bratwurstin» (invólucros de «Bratwurst»). A receita mais antiga que se conhece está nos Arquivos Estatais de Weimar. Provém da «Ordnung für das Fleischerhandwerk zu Weimar, Jena und Buttstädt», de 2 de Julho de 1613. Existe outra receita no «Thüringisch-Erfurtische Kochbuch», datado de 1797. Actualmente, quase todos os produtores de carne e salsicharia da Turíngia oferecem «Thüringer Rostbratwurst»; vende-se em toda a divisão administrativa, em bancas especiais. O nome prevalece, porque na antiga RDA era usado como indicação de origem geográfica genuína.

5.2. Especificidade do produto:

A «Thüringer Rostbratwurst» é um produto de tradição centenária. Já era apreciado por Lutero e por Goethe e louvado na literatura em 1669 (no «Simplizissimus», de Grimmelshausen). O sabor único e delicioso da «Thüringer Rostbratwurst» continua a granjear-lhe uma boa imagem e reputação na Alemanha e no estrangeiro.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A reputação da «Thüringer Rostbratwurst» baseia-se na experiência e especialização dos talhantes da Turíngia e nas receitas transmitidas de geração em geração.

Referência à publicação do caderno de especificações:

Markenblatt Vol. 33 de 20 de Agosto de 2010, Parte 7a-bb, p. 14729.

http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/14402

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.