COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 380 final 
Bruxelas, 25.10.1994 
REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA EUROPEIA 
DE CONSTRUÇÃO DE MÁQUINAS 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO 
E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
INTRODUÇÃO 
A presente comunicação sobre construção de máquinas surge na linha da recente comunicação relativa a "Uma política 
de competitividade industrial para a União Europeia" ', que estabelece as prioridades e define as acções a empreender 
no campo da política industrial. A nova comunicação-quadro assenta no Tratado da União Europeia e nas directrizes 
formuladas no Livro Branco sobre Crescimento, Competitividade e Emprego, respeitando os princípios aprovados em 
1990 pelo Conselho com base na comunicação "Política industrial num ambiente aberto e concorrencial". 
Esta abordagem horizontal da política industrial assenta no estreito acompanhamento da evolução da competitividade 
industrial e na implementação de uma associação eficiente entre a indústria e as autoridades públicas. A Comissão já 
aplicou com êxito esta abordagem a actividades industriais como as indústrias automóvel e marítima. 
A presente comunicação tem por objectivo estudar a estrutura e a situação da indústria de construção de máquinas da 
UE em relação às respectivas indústrias abastecedoras e clientes, analisar as condições necessárias para aumentar a 
sua competitividade e propor os meios de aplicar a abordagem horizontal acima referida a esta área específica de 
actividade industrial. 
São assim satisfeitos os pedidos feitos em 1985 pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu no sentido de que fosse 
periodicamente revista a situação da indústria de equipamento de produção avançada2. Responde-se assim também ao 
desejo expresso pela indústria europeia de construção de máquinas de medidas coerentes que vão ao encontro dos 
problemas específicos que enfrenta, baseadas em instrumentos horizontais da política industrial da União. 
De 1991 a 1993, a indústria de engenharia mecânica da UE registou a sua pior recessão desde a Segunda Guerra 
Mundial. A produção diminuiu de 225 para 210 mil milhões de ecus, o consumo aparente de 190 para 170 mil milhões 
de ecus e o emprego de 2,7,para 2,3 milhões. Esta crise teve origem num declínio conjuntural do investimento em bens 
de equipamento pelas empresas utilizadoras finais dos produtos fabricados pelo sector da construção de máquinas 
(sobretudo a indústria transformadora), agravado por um aumento da concorrência provocada pela tendência a longo 
prazo de mundialização da economia. 
A actual iniciativa no campo da política da concorrência não aborda a indústria de construção de máquinas 
isoladamente, mas sim nas suas relações com os fornecedores e clientes, no contexto da indústria transformadora. O 
sector electromecânico é o fornecedor exclusivo de equipamento de produção à indústria. Os produtos 
electromecânicos são responsáveis pela maior parte do crescimento da base de produção industrial. A construção de 
máquinas, que representa cerca de metade da indústria electromecânica, fornece as máquinas e o equipamento 
utilizados para fabricar os bens de equipamento e de consumo em geral. As máquinas fornecidas pela indústria 
mecânica são utilizadas no fabrico de viaturas, máquinas, electrodomésticos e bens de equipamento e de consumo em 
geral, bem como na construção, exploração agrícola, etc. A indústria transformadora constitui o seu principal mercado. 
Enquanto fornecedora de bens de equipamento avançados, a construção de máquinas está intrinsecamente ligada a 
todas as indústrias importantes a jusante. O desempenho da máquina influencia fortemente o potencial de produtividade 
de sectores-chave como a indústria automóvel. Por conseguinte, a quebra de competitividade global da indústria de 
construção de máquinas afectaria gravemente toda a indústria transformadora da UE. A Comissão considera a indústria 
de máquinas da UE um sector-chave da economia europeia, dotado de importância e sensibilidade cruciais pela sua 
própria natureza e pelo papel central que desempenham as máquinas na indústria. 
Quantitativamente, a indústria mecânica da UE continua a ser a mais importante do mundo, assegurando cerca de 1/3 
da produção dos países com economia de mercado. O valor dos equipamentos que fabrica eleva-se a 210 mil milhões 
de ecus, ou seja, 8% da produção industrial da União Europeia. As exportações da União Europeia no sector elevam-se 
a cerca de 70 mil milhões de ecus e as suas importações a 30 mil milhões de ecus. 
Tal como os seus concorrentes estrangeiros, a indústria europeia de construção de máquinas é caracterizada por uma 
estrutura de pequenas e médias empresas. Trata-se de um sector fragmentado com forte intensidade em mão-de-obra: 
120 mil empresas empregam 2,3 milhões de pessoas, enquanto 64% do volume de negócios e 62% do emprego são 
assegurados pelos 4% de empresas deste sector que empregam 100 ou mais pessoas; 14% das empresas empregam 
entre 20 e 100 pessoas e 82% menos de 20 pessoas. 
COM(94) 319 final, adoptado em 14 de Setembro de 1994. 
Cf. equipamento de produção avançada na Comunidade, Comunicação da Comissão ao Conselho de 22.3.85 (baseada no COM(85) 112 final). 
4*-
No que diz respeito à concorrência mundial, importa distinguir a situação da indústria mecânica da UE no mercado 
interno e nos mercados internacionais. A nível da União Europeia, este sector regista uma posição muito forte. Os 
produtores da UE controlam mais de 4/5 do mercado interno. Caso se considere o mercado da Europa Ocidental no seu 
conjunto, o domínio dos fabricantes europeus é ainda mais evidente. Com efeito, a União Europeia e a EFTA são os 
principais parceiros comerciais entre si. 
A indústria mecânica contribui para a economia europeia com o maior excedente comercial de todos os sectores 
industriais. No entanto, a razão de troca da UE com o resto do mundo tem piorado desde meados dos anos 80 devido 
ao rápido aumento das importações dos países do Extremo Oriente. Fora da Europa, os exportadoras de máquinas da 
UE estão relativamente mal implantados, em especial nos países de crescimento rápido da Orla do Pacífico. Entre a UE 
e o Japão existe um desequilíbrio comercial particularmente acentuado. 
A indústria mecânica europeia é um sector fortemente competitivo. A Europa sempre ocupou e ainda mantém uma 
posição de liderança mundial nesta área. O principal factor deste sucesso tem sido a flexibilidade e adaptabilidade do 
sector às necessidades dos seus clientes. Esta posição tem sido conservada graças à superioridade tecnológica, 
baseada tradicionalmente no "know-how" mecânico. De uma forma geral, a principal vantagem da indústria mecânica 
europeia é o seu pessoal. Não só os seus engenheiros são considerados como dos melhores do mundo, mas os seus 
operários são altamente qualificados e relativamente bem formados. A proporção de trabalhadores qualificados no 
conjunto da mão-de-obra é bastante elevada. A experiência profissional do actual pessoal deste sector europeu 
baseia-se em tradições seculares. 
A construção de máquinas europeia proporciona um conjunto variado de produtos adaptados a requisitos técnicos 
específicos. Na verdade, o conhecimento aprofundado do mercado, a adaptação às necessidades dos clientes, as 
reacções rápidas à evolução do mercado e a flexibilidade da organização das PME do sector constituem factores da 
supremacia europeia no domínio das máquinas e equipamentos. A enorme gama de produtos que propõe é uma das 
vantagens da indústria mecânica europeia. Por outro lado, o facto de o modelo de produção se basear 
fundamentalmente em pequenas séries impede o sector de beneficiar das economias de escala. Trata-se de uma 
deficiência das PME europeias em relação a alguns concorrentes, que se orientam sobretudo para a produção em 
grande série. As empresas de pequena dimensão estão geralmente melhor colocadas para fabricar máquinas 
especializadas, enquanto que a produção de modelos de série se adapta melhor às grandes empresas. No entanto, para 
ser competitiva a indústria de construção de máquinas necessita de ambos os tipos de empresa. 
Hoje em dia, os alicerces tecnológicos da Europa são suficientes para lançar aplicações destinadas, inter alia, à 
sociedade da informação a nível mundial. Todavia, a indústria mecânica europeia não aproveita plenamente as 
possibilidades que a inovação lhe oferece de aumentar a sua competitividade. Nas duas últimas décadas, alguns 
concorrentes estrangeiros, especialmente o Japão, diminuíram o seu atraso em relação à Europa e conseguiram mesmo 
ultrapassá-la em algumas tecnologias. Outros países asiáticos, como Taiwan e a Coreia, embora se situem a um nível 
ainda relativamente inferior em relação à Europa, adaptam-se mais rapidamente à inovação tecnológica que os seus 
concorrentes europeus. 
As tendências registadas no comércio mundial durante os anos 80 e no princípio dos anos 90 e a assimilação de novas 
tecnologias mostram que a nossa liderança está cada vez mais ameaçada. A construção de máquinas é muito sensível 
à quebra acentuada do investimento e enfrenta periodicamente flutuações mais acentuadas da procura do que a maior 
parte dos outros sectores por depender do nível de investimento das outras indústrias, grande parte das quais são muito 
sensíveis à conjuntura económica. Este sector padece de uma produtividade inferior à de certos concorrentes devido a 
deficiências estruturais e a carências conjunturais. Especificamente, o capital é muito mais caro para as empresas 
industriais europeias do que para os seus principais concorrentes estrangeiros. As despesas não salariais são maiores 
na Europa do que na maior parte dos países concorrentes, como os EUA e o Japão. Outro factor que afecta a 
competitividade internacional é a relativa inflexibilidade das práticas laborais em certos países europeus. A indústria 
deve também aumentar o seu esforço de modernização para conquistar o seu lugar a nível mundial. 
A abordagem que a Comissão propõe para responder a estas questões é transformar esta indústria tradicional e adulta, 
até aqui assente na tecnologia mecânica, numa indústria moderna e renovada, baseada numa melhor utilização das 
novas tecnologias em áreas como a informação e a comunicação (ICT), novos materiais, micromecânica, "lasers", 
interfaces homem-máquina, melhoramentos organizacionais e produção limpa. Não devemos no entanto esquecer as 
qualidades que têm caracterizado até aqui esta indústria: conhecimentos de macromecânica, criatividade, flexibilidade e 
estreito contacto com os clientes. 
Com base nesta análise, a presente comunicação define o apoio que pode dar a política de competitividade industriai da 
UE para melhorar o ambiente empresarial em que operam os fabricantes de máquinas e, em seguida, escolhe, de entre 
os instrumentos à disposição dessa política, o mais apropriado para enfrentar os problemas que afectam o sector 
europeu da construção de máquinas. 
li 
Para o efeito, a Comissão propõe medidas coerentes no campo da promoção do investimento, ambiente empresarial, 
cooperação industrial, harmonização técnica, IDT, formação profissional, política regional, política comercial e protecção 
do ambiente. Nenhuma das acções propostas implica despesas obrigatórias, podendo a maior parte delas ser aplicada 
através de instrumentos da União ou nacionais já existentes. Devido à pequena dimensão ë â falta de recursos de 
grande parte desta indústria, esses instrumentos não são suficientemente conhecidos ou procurados, pelo que é 
desejável melhorar o acesso da indústria de máquinas a esses instrumentos e a sua participação nos mesmos. Para 
facilitar a concretização das acções propostas, a Comissão defende o reforço do diálogo entre as autoridades europeias 
e dos Estados-membros e os representantes desta indústria. 
m 
INDICE 
Introdução Página 
Descrição geral e estrutura da indústria de construção de máquinas 
da União Europeia 
1.1 Definição da indústria de construção de máquinas 
1.2 Importância da construção de máquinas na União Europeia 
1.3 Papel essencial da indústria de construção de máquinas na 
economia como fornecedora de bens de equipamento 
1.4 Expansão passada, crise actual e condições de melhoria da 
competitividade 
Objectivos e desafios 6 
2.1 Especificidades de uma política da UE relativa à construção 
de máquinas 6 
2.2 Condições e desafios 6 
2.2.1 Ambiente macroeconómico 6 
2.2.2 Inovação 7 
2.2.3 Recursos: pessoal, conhecimentos, mercado doméstico de 
dimensão europeia 8 
2.2.4 Questão da especialização dos produtos 8 
2.2.5 Fraquezas: sensibilidade conjuntural, custos laborais não salariais 
e financiamento 9 
Meios de acção: medidas e acções da União propostas à indústria e aos 
Estados-membros 10 
3.1 Promoção do investimento: aumento da competitividade e do emprego 10 
3.2 Contexto empresarial: melhoramento das condições-quadro 10 
3.3 Cooperação industrial: promoção das iniciativas privadas de 
interesse mútuo 11 
3.4 Harmonização técnica: regulamentação a nível da UE na perspectiva 
do reconhecimento mundial 12 
3.5 Investigação e inovação: a solução para uma competitividade sustentável 12 
3.6 Formação profissional: luta contra a falta de engenheiros e de 
pessoal qualificado 13 
3.7 Fundos estruturais: redução das disparidades regionais 14 
3.8 Política comercial externa: abertura dos mercados mundiais 15 
3.9 Medidas específicas aplicáveis às pequenas e médias empresas 16 
3.10 Fabrico limpo: protecção do ambiente como oportunidade de negócios 16 
3.11 Implementação das medidas 17 
Conclusões 18 
Anexo: Resumo das propostas 
4& 
1. DESCRIÇÃO GERAL E ESTRUTURA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO DE MÁQUINAS DA UE 
1.1. Definição da indústria de construção de máquinas 
O objecto da presente comunicação é a indústria de construção de máquinas da UE3. Este sector 
também compreende as máquinas e equipamentos mecânicos4. A comunicação diz respeito aos 
Estados-membros da União Europeia5, considerando igualmente as experiências dos países da EFTA. 
Embora a comunicação incida sobre a construção de máquinas, não aborda esta indústria de forma 
isolada, mas analisa igualmente as relações com os seus fornecedores e clientes, bem como a 
importância dessas relações de sentido duplo para o conjunto da indústria transformadora. 
1.2. Importância da construção de máquinas na União Europeia 
A indústria mecânica representa, em termos quantitativos, uma parte importante da indústria 
transformadora. Com uma produção de 210 mil milhões de ecus, este sector representa 8% do valor da 
produção industrial total da UE. A nível da indústria transformadora da UE, o sector referido ocupa a 
quinta posição6 relativamente à produção, depois dos sectores da alimentação e bebidas, dos produtos 
químicos, dos veículos a motor, da electrotécnica e electrónica e antes de sectores como os artigos 
metálicos, o papel, a impressão e publicação, a borracha, os plásticos e os têxteis. Este sector é bastante 
fragmentado e com forte intensidade de mão-de-obra: cerca de 120 mil empresas empregam 2,3 milhões 
de pessoas. Por conseguinte, a sua taxa de valor acrescentado bruto ao custo de factores e elevada: 
0,40, dos quais 2/3 são custos laborais. A título de comparação, esta indústria produz um valor 
acrescentado bruto de 87 mil milhões de ecus (em 1992), enquanto que o valor correspondente para a 
indústria dos veículos a motor, dos componentes e dos acessórios para automóveis é de 81 mil milhões. 
Gráfico 1 : Valor acrescentado da indústria mecânica em comparação com outros sectores (mil milhões de 
ecus, 1992) 
Produtos Alimentação Indústria Veículos Produtos 
químicos bebidas mecânica a motor metálicos 
e tabaco Fonte: DEBA 
Nos paises de língua alemã, a noção de construção de máquinas ("Maschinenbau") está claramente definida: o seu âmbito corresponde ao do Capitulo 29 da 
Nomenclatura NACE, e inclui ainda o fabrico de cofres-fortes e de casas-fortes, de máquinas de escritório, de computadores e de outros equipamentos 
informáticos, bem como o fabrico de locomotivas e de material circulante. O material escrito da indústria da União fala de indústria mecânica, que corresponde 
ao Capitulo 32 da anterior nomenclatura NACE. Nos países de língua inglesa, recorre-se tradicionalmente à noção de "mechanical engineering", que abrange o 
fabrico de todos os tipos de máquinas e aparelhos mecânicos, bem como os trabalhos em metal. No Reino Unido, a noção de "mechanical engineering" 
engloba as construções metálicas. 
Este conjunto de produtos corresponde à nomenclatura estatística das actividades económicas das Comunidades Europeias, revisão 1 (NACE). Engloba todos 
os grupos da divisão 29 "fabrico de máquinas e equipamentos n.c.a.", de 29.1 a 29.5 , bem como a classe 28.62 relativa ao "fabrico de ferramentas". Estas 
divisões incluem o fabrico de motores e turbinas (com excepção de motores para aviões, veículos e motociclos), o fabrico de bombas e compressores, de 
torneiras e válvulas, de rolamentos, de engrenagens e de peças mecânicas de transmissão, o fabrico de fornos e de caldeiras , o fabrico de elevadores e de 
material de manutenção, o fabrico de equipamentos não domésticos para a ventilação e a refrigeração do ar, o fabrico de outras máquinas para uso geral 
n.c.a., o fabrico de tractores agrícolas, o fabrico de outras máquinas agrícolas e florestais, o fabrico de máquinas-ferramenta, o fabrico de máquinas para a 
metalurgia, exploração mineira e construção, para transformação de alimentos, bebidas e tabacos, o fabrico de máquinas para as indústrias têxteis, do 
vestuário e do couro, o fabrico de papel e cartão, fabrico de outras máquinas para utilização específica n.c.a. e o fabrico de aparelhos de precisão. 
A presente comunicação não abrange o fabrico de armas e de munições (grupo 29.6) e o fabrico de aparelhos electrodomésticos (grupo 29.7). Importa referir 
que se deve distinguir dois tipos de máquinas: as máquinas mecânicas e as máquinas eléctricas. As máquinas eléctricas são fabricadas pelo sector da 
engenharia electrotécnica e, por esta razão, não são abrangidas pela presente comunicação. Por razões práticas, a "construção de máquinas" engloba o 
fabrico de máquinas mecânicas e de equipamentos mecânicos. 
Não existem dados empíricos sobre o sector da construção de máquinas na acepção incluída na presente comunicação. A descrição e análise apresentadas 
baseiam-se nos dados de investigação disponíveis sobre a construção de máquinas em geral. Os valores incluídos na presente comunicação excedem em 
certa medida a dimensão do sector em causa. Em função da matéria e da fonte, foi utilizado indistintamente o conceito de indústria mecânica e de construção 
de máquinas. Todavia, tal não compromete significativamente o valor da presente análise e das correspondentes conclusões. As máquinas e os equipamentos 
mecânicos formam o núcleo desses três conceitos. 
Tratando-se de um documento da União Europeia, os países abrangidos são os Estados-membros da UE em sentido restrito. Contudo, a indústria mecânica da 
UE e dos paises da EFTA, representada por uma federação industrial única (ORGALIME), constitui uma entidade organizada, composta por um bloco industrial 
da Europa Ocidental, bastante internacionalizado, que apresenta várias características estruturais comuns e com os mesmos problemas. A comunicação foi 
elaborada tendo em conta a previsão da integração de paises da EFTA na União Europeia no período de implementação da presente comunicação. 
Agregação a nível de 2 dígitos da NACE. 
-í-t 
A percentagem de custos salariais nos custos totais de produção regista o valor mais elevado na 
Dinamarca com 36,6%, seguida da Alemanha com 34,2%; a Irlanda está em último lugar com 22,5%. A 
percentagem média correspondente na UE para toda a indústria transformadora é de 12,6%. Com efeito, 
o nível técnico e a complexidade notáveis da maior parte dos produtos da indústria mecânica exigem 
pessoal altamente qualificado e, por conseguinte, bem pago. Os europeus produzem mais máquinas 
específicas, cuja construção é mais difícil de automatizar, do que os seus concorrentes estrangeiros. 
A indústria mecânica da UE ocupa a primeira posição a nível mundial, quantitativa e qualitativamente. A 
União assegura quase 1/3 da produção da indústria mecânica de todos os países com economia de 
mercado. A sua produção excede em cerca de 25% a dos EUA e a do Japão. No entanto, a recente 
recessão e as tendências apontam para uma eventual perda de liderança a nível mundial. 
Gráfico 2: Comparação internacional da produção da indústria mecânica (mil milhões de ecus, 1991) 
Fonte: Eurostat: recenseamento dos fabricantes 
Desde 1985, as trocas no interior da UE aumentaram mais rapidamente que o consumo do mercado. 
Enquanto que em 1980 as trocas comerciais de máquinas entre os países da UE representavam 25% do 
consumo da UE, em 1992 esta percentagem passou para 33%, o que representa 61 mil milhões de ecus 
de transações nesse ano. 
A indústria mecânica contribui para um balanço comerciai positivo da União de 37 mil milhões de 
ecus'. O balanço comercial de 1992 apresentou um saldo positivo de 37 mil milhões de ecus. O rácio 
exportações/importações foi de 2,13. Embora a União continue a registar um excedente importante nas 
suas trocas com o resto do mundo, desde meados dos anos 80 a sua razão de troca passou do índice 100 
(ano de referência: 1985) para 111,5 em 1992, na sequência do aumento das importações a partir do 
Japão e de outros países asiáticos. A EFTA, que absorve 19% das nossas exportações, é o maior cliente 
da indústria mecânica da UE, seguida pelos EUA com 17% e pelos países da OPEP com 10%. 
Paralelamente, a EFTA é claramente o principal fornecedor da UE, com 40% das importações 
provenientes dos países exteriores à UE, seguida pelos Estados Unidos com 29% e pelo Japão com 18%. 
As importações provenientes da Orla do Pacífico têm aumentado mais rapidamente que as provenientes 
da EFTA e dos EUA. Nos anos 70 e 80, a indústria mecânica da UE ganhou quotas de mercado aos EUA, 
mas teve perdas em benefício do Japão. Entre 1980 e 1992, a quota de mercado dos fornecedores 
estrangeiros passou de 15 para 18%. 
Gráfico 3: Rácios comerciais da indústria mecânica da UE 
Rácio Exportações/Produção 
1983984989986987988989990991992 Rácio Importações/Consumo 
% 
12 
1983984989986987988989990991992 
Fonte: DEBA 
Nesse ano, o sector exportou para fora da UE equipamento mecânico de um valor de 68,946 milhões de ecus, tendo sido importados 32,403 milhões de ecus 
dessas mercadorias. 
Metade do equipamento da indústria mecânica é fabricado na Alemanha. A produção do Reino 
Unido, da Itália e da França é igualmente bastante importante. A evolução da distribuição geográfica da 
indústria mecânica da UE nos anos 80 aponta para uma consolidação progressiva da sua concentração 
num número limitado de regiões8. 
As empresas de engenharia mecânica concebem, fabricam e distribuem equipamento e peças 
para quase todos os sectores económicos, desde a agricultura aos serviços e das obras públicas ao 
sector aeroespacial. Dentro da indústria mecânica, o maior sector, com uma produção de 40 mil milhões 
de ecus, é de longe o fabrico de máquinas para a metalurgia, a exploração mineira, a construção, os 
ascensores e a movimentação, seguido do fabrico de máquinas para trabalhos em madeira, a produção e 
transformação do papel, lavandarias e peles com mais de 15 mil milhões de ecus. A heterogeneidade 
destes dois sectores explica a sua dimensão. O primeiro sector é dominado pelo equipamento de 
construção e de engenharia civil, seguido de um conjunto de sectores cuja produção representa mais de 
10 mil milhões de ecus e inclui máquinas-ferramenta, tractores e outra maquinaria agrícola e florestal e 
equipamento de transmissão. Outros grandes sectores são o das máquinas de transformação de 
alimentos, bebidas e tabaco e o das máquinas para a indústria têxtil. Esta classificação revela igualmente 
quais são as principais indústrias clientes dos produtos da indústria mecânica. 
Gráfico 4: Repartição da indústria mecânica da UE por sectores 
1991, milhões de ecus 
100% T-
90% 4-
80% 4-
70% 4-
60% 
50% 4-
40% 4-
30% 
20% 4-
10% 4-
0% § Equipamento de transmissão 
JQ Tractores e outras máquinas 
agrícolas 
H Máquinas-ferramenta 
H Máquinas para madeira, para 
produção e transformação do 
papel, lavandaria e peles 
Máquinas para exploração mineira, 
metalurgia, construção, ascensores, 
e movimentação 
Outras máquinas 
Fonte: DEBA 
Outra característica essencial da indústria mecânica europeia é a sua estrutura específica, em 
que predominam as pequenas e médias empresas10 Este aspecto caracteriza todos os 
Estados-Membros. Em 1990, a União Europeia tinha cerca de 120 mil empresas de indústria mecânica, 
repartidas da seguinte forma: 4% das empresas empregavam 100 pessoas ou mais, assegurando 64% do 
volume de negócios e 62% do emprego do sector; 14% das empresas empregavam entre 20 e 100 
pessoas e 82% menos de 20 pessoas1 ' 
10 
11 Só a Alemanha representa 53% do valor acrescentado na UE. O Reino Unido vem em segundo lugar com 15%, seguido da Itália com 13% e da França com 
10%. O Benelux, a Espanha e a Dinamarca têm uma produção modesta e muito pouco é produzido no resto da União. A Alemanha regista também a mais alta 
intensidade na indústria mecânica, com uma percentagem de 12,5% do fabrico total, seguida pela Dinamarca com 10% e pela Itália com 9,6%; na Grécia, essa 
percentagem é inferior a 1%. Entre 1987 e 1992 a Alemanha aumentou a sua percentagem na indústria mecânica da UE de 42 para 53%; todos os outros 
países com produção significativa perderam quotas de mercado. A produção está concentrada em poucas regiões industriais: na Alemanha, Renânia do 
Norte-Vestfália, Bade-Vurtemberga, Baviera e Baixa Saxónia; na Itália, Lombardia e Emilia-Romana; na Grã-Bretanha, o Sudeste e as Midlands; e em França, 
Ilha de França Ródano-Alpes. 
Não existem estatísticas de produção comparáveis para todos os principais tipos de máquinas e de equipamento produzidos; daí que a sua importância relativa 
e a classificação dos tipos de máquinas apenas possam ser indicadas a titulo aproximativo, 
De um modo geral, as pequenas empresas, que existem em grande número, fabricam unidades ou pequenos lotes de máquinas especiais adaptadas ao cliente 
em mercados específicos, de pequeno volume. As grandes empresas, em número reduzido, fabricam lotes relativamente grandes de máquinas ou peças 
correntes. 
A predominância de PME é determinada pela gama de produtosA concentração em métodos de produção e produtos especializados é melhor adaptada a 
empresas de pequena dimensão, mais fáceis de gerir e que possuem um "know-how" específico, constituindo, de facto, uma condição sine qua non para que 
tais empresas se mantenham no mercado. A repartição das empresas por dimensão (quadro 1) demonstra que as empresas com 100 ou mais assalariados 
produzem 64% do volume de negócios do sector e contribuem com 62% dos postos de trabalho. Na Europa, apenas uma empresa (Mannesmann), 
Quadro 1 
Repartição das empresas da indústria mecânica da UE por dimensão (1990) 
número de número de % de % de % de volume 
assalariados empresas empresas emprego de negócios 
>100 4.437 4 62 64 
>20^99 16 683 14 23 24 
<20 98 794 82 15 12 
Fonte: Eurostat 
O sector da engenharia mecânica contribui para uma parte importante, em valores absolutos, do 
mercado de emprego da União Europeia: com 2,3 milhões de assalariados, este sector é o terceiro 
empregador industrial após a electrotécnica e a electrónica e as indústrias da alimentação e bebidas e 
antes da indústria de artigos metálicos, indústria química e indústria dos veículos a motor. Na Alemanha e 
em Itália, este sector é o maior empregador industrial. 
O sector electromecânico está a tomar-se cada vez mais um sector de serviços, que exige pessoal de 
vendas e de pós-venda altamente qualificado (normalmente engenheiros). O fabricante já não oferece 
máquinas autónomas, mas antes pacotes que respondem às necessidades dos seus clientes, incluindo a 
concepção e montagem, instalação, rodagem, manutenção, formação dos operadores e serviço 
pós-venda completo. Os conhecimentos técnicos para a utilização do equipamento tornaram-se tão 
importantes como os conhecimentos técnicos de construção. 
A construção de máquinas é um mercado dinamizador da indústria europeia devido aos seus 
produtos de alta gama, à estabilidade do seu volume e ao seu papel fundamental no panorama da 
indústria transformadora. Considerando ainda a sua capacidade técnica e adaptabilidade, este sector é 
igualmente um motor de progresso técnico para as empresas de que é fornecedor. 
1.3 Papel essencial da indústria de construção de máquinas na economia como fornecedora de bens 
de equipamento 
A indústria electromecânica é o fabricante exclusivo de equipamento industrial. O desenvolvimento 
da indústria depende fundamentalmente do crescimento da sua produção de base. As máquinas 
fornecidas pela indústria mecânica são utilizadas na construção de viaturas, de camiões, de aviões, de 
têxteis, de outras máquinas, de electrodomésticos e de bens de equipamento e de consumo em geral. O 
seu principal mercado é a indústria transformadora12. A construção de máquinas encontra-se na base do 
desenvolvimento económico e da competitividade industrial. 
Na qualidade de principal fornecedor de bens de equipamento avançados, o sector encontra-se 
estrategicamente ligado a todas as indústrias importantes situadas a jusante. O desempenho da 
máquina determina o potencial de aumento da produtividade em inúmeros outros sectores-chave, 
nomeadamente a indústria automóvel. O futuro industrial da União no contexto das nações industriais 
avançadas depende, por conseguinte, do reforço da competitividade da sua indústria de construção de 
máquinas. 
Este sector encontra-se estreitamente ligado a outros mercados dinamizadores. A liderança técnica da 
Europa no domínio da concepção e construção de máquinas é inteiramente baseada na capacidade da 
indústria de inovar e tirar vantagem dos progressos da ciência e das elevadas qualificações profissionais 
do seu pessoal. A indústria de máquinas depende cada vez mais de novas tecnologias, como as 
tecnologias da informação e da comunicação (TIC), novos materiais, micromecânica, "laser" e interfaces 
homem-máquina, constituindo simultaneamente um importante mercado para os produtos e serviços 
resultantes dessas tecnologias. As indústrias mecânica e química são os principais fornecedores de 
tecnologias e produtos para protecção do ambiente e para a produção limpa. 
especializada na construção de máquinas, tem mais de 100 000 assalariados. As três maiores empresas do sector (Mannesmann, Thyssen e Deutsche 
Babcock) são alemãs. 82% da totalidade das empresas da UE têm menos de 20 assalariados. Em geral, grande parte das pequenas empresas fabricam 
unidades ou pequenos lotes de máquinas especificas, adaptadas às necessidades dos clientes, ocupando pequenos segmentos do mercado. As poucas 
grandes empresas fabricam lotes relativamente importantes de máquinas e componentes, realizando economias de escala graças à dimensão das suas 
instalações de produção e à sua solidez financeira. 
12 
Na Alemanha, os seus principais clientes são a indústria transformadora (72%), os serviços (8%), a produção de electricidade e de água e a exploração mineira 
(7%), a agricultura e as florestas (6%) e a construção (5%). 
As indústrias fornecedoras da indústria de construção de máquinas directamente relacionadas com o 
processo de Drodução incluem os fornecedores de bens fungíveis, de peças e componentes e de meios 
de produção . É importante referir que, em termos de custos e de importância tecnológica, os meios de 
produção constituem a mais importante destas três categorias. A nível dós meios de produção, o tipo de 
equipamento mais importante é a maquinaria mecânica. Isto significa que a indústria mecânica é 
igualmente o seu principal fornecedor: as máquinas são fabricadas por máquinas. Neste contexto, o 
sector das máquinas-ferramenta ocupa uma posição-chave. 
O desenvolvimento da indústria de construção de máquinas é indissociável dos seus 
fornecedores e clientes: qualquer alteração num destes sectores reflecte-se imediatamente nos outros 
dois. Por exemplo, uma quebra dos preços dos produtos siderúrgicos traduz-se automaticamente numa 
diminuição dos custos de produção de máquinas; uma quebra na procura no sector automóvel conduz 
rapidamente à diminuição das encomendas de máquinas. Estas três categorias de indústria são 
particularmente sensíveis à conjuntura. Também a indústria mecânica, dependendo unilateralmente de 
sectores igualmente sensíveis à conjuntura, é regularmente confrontada com flutuações da procura 
mais acentuadas que na maioria das outras indústrias. 
1.4 Expansão passada, crise actual e condições de melhoria da competitividade 
À luz das anteriores considerações, a evolução dos investimentos na indústria mecânica ilustra bem a 
evolução da mesma na última década. Durante esse período, as curvas dos indicadores económicos 
do sector reflectem as curvas económicas gerais, embora em maior escala e com um atraso de 6 
meses a 1 ano. Entre 1991 e 1993, o sector registou a recessão mais grave e mais longa desde a 2_ 
Guerra Mundial14. 
Gráfico 5: Evolução da indústria mecânica em comparação com a indústria transformadora 
130^ Produção 
(1985=100) 
1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 
Indústria mecânica •— - - Indústria transformadora 130 T: 
120-J 
110 I 
100 
901 
80-l 
70 Emprego 
(1985=100) 
liijiii 
198398419851986198719881989199019911992 
Fonte DEBA ; previsões Eurostatpara 1993 
A médio prazo, as perspectivas são mais favoráveis. O mercado interno da UE e o Espaço Económico Europeu, 
conjuntamente com alguns países da EFTA, encorajam o investimento na produção e no comércio da Europa 
Ocidental. O plano de acção da Comissão para o crescimento, a competitividade e o emprego fornece novos 
incentivos a este sector, favorecendo assim o seu êxito futuro. O acordo, há muito esperado, do "Uruguay Round" 
estimulou fortemente o comércio mundial, provocando um aumento da procura de bens industriais. 
13 
14 Por bens fungíveis entende-se a electricidade, água, combustíveis, materiais de soldagem, lubrificantes e outros bens consumidos durante a produção. Os 
fornecedores de peças e componentes são os sectores da metalurgia e da siderurgia primária (estiragem a frio, produtos de laminagem e de perfilagem, 
cabos, tubos de aço), fundições e forjas, transformação secundária do metal (parafusos, porcas, roscas, correntes), fabricantes de caldeiras e de contentores 
metálicos, ferramentas, sistemas de orientação e transmissão, componentes mecânicos, hidráulicos, eléctricos e electrónicos e de montagens parciais. Os 
fornecedores de equipamentos de produção, são as indústrias de ferramentas, de construção eléctrica e mecânica. 
O gráfico 5 revela uma retoma da produção em 1984/85, após a recessão de 1982/83: de 1982 à 1985, o crescimento anual médio da produção foi de 2,7% em 
termos reais. Em 1986/87, voltou a registar-se uma estagnação. De 1987 a 1990, o sector voltou a apresentar um crescimento constante e considerável: 3,9% 
de crescimento anual médio de 1985 a 1990. O ano de 1991 marcou o inicio da recessão mais grave e mais longa que atingiu a indústria mecânica europeia 
desde a Segunda Guerra Mundial. De 1990 a 1993, a produção da União Europeia diminuiu de 227 mil milhões de ecus para 210 mil milhões de ecus aos 
valores actuais, o consumo aparente passou de 190 mil milhões de ecus para 171 mil milhões de ecus e o emprego de 2,7 milhões para 2,3 milhões, ou seja, o 
sector perdeu 15% dos seus postos de trabalho, metade dos quais na Alemanha de Leste. 
2. OBJECTIVOS E DESAFIOS 
2.1 Especificidades de uma política da UE relativa à construção de máquinas 
O objectivo da Comissão é ajudar a indústria e os Estados-Membros, respeitando o princípio da 
subsidiariedade, a aumentar a competitividade da indústria de construção de máquinas da UE rio quadro 
da política de competitividade industrial da União. Para a manutenção da posição da União na economia 
mundial é indispensável uma indústria competitiva. Respeitando embora plenamente as respectivas 
contribuições para a economia, a realidade é que, ao nível do continente, nem os serviços, nem as 
tecnologias da informação, nem qualquer outra actividade económica pode substituir o papel único da 
indústria transformadora enquanto fornecedora de bens materiais e destacada geradora de riqueza e 
emprego. 
De um modo geral, os Estados-Membros também têm atribuído grande importância à construção de 
máquinas. A importância objectiva da indústria mecânica varia consideravelmente nos países e regiões 
da CE. Alguns governos nacionais e regionais, em especial nas regiões onde a indústria mecânica se 
concentra, têm ou tiveram planos específicos de desenvolvimento para este sector. A presente 
comunicação tem em conta, na medida do possível, a experiência assim adquirida. Todavia, deve 
reconhecer-se que muitas vezes as estratégias nacionais não foram coordenadas entre si, visando 
sobretudo atrair investimento para a produção de máquinas do seu território. Sem prejuízo da questão 
das disparidades regionais, a eficiência económica do mercado de construção de máquinas da UE é mais 
fácil de alcançar se a atribuição de recursos utilizar o critério da vantagem comparativa. 
A construção de máquinas é uma indústria-chave, de importância crucial por direito próprio e devido ao 
papel fundamental que as máquinas desempenham em toda a indústria transformadora. Convém 
acentuar que o principal responsável pelo aumento da competitividade da indústria europeia de máquinas 
é essa mesma indústria. No âmbito das respectivas competências, a União e os seus Estados-Membros 
deverão também tomar todas as medidas para a consolidação da competitividade global das suas 
indústrias de máquinas. 
A indústria europeia de construção de máquinas nunca pediu tratamento privilegiado. O seu objectivo 
principal não é desencadear a intervenção da União ou dos Estados-Membros, mas sim criar meios para 
que as empresas possam individualmente atingir os seus próprios objectivos estratégicos. 
Nos próximos anos, a indústria europeia de máquinas terá de enfrentar desafios em quatro frentes, pelo 
que será necessário: 
i. suprir as deficiências, tanto exógenas como endógenas, estruturais e conjunturais, que a tornam 
sensível às flutuações cíclicas, alienam a sua capacidade de reinvestimento e ameaçam os seus 
lucros a longo prazo; 
ii. acelerar a sua reestruturação, tanto no que respeita à estrutura e dimensão das empresas como à 
melhoria dos produtos e à orientação do mercado; 
iii. aprender a beneficiar o mais possível do processo de inovação, o que implica IDT em domínios 
como a automatização da produção, o processamento de dados e as telecomunicações, formação, 
melhoramentos em termos de organização e de gestão, boa percepção das aberturas do mercado e 
sobretudo disponibilidade para aplicar os resultados da investigação; 
iv. desenvolver esforços para desempenhar um papel efectivo a nível mundial, com forte presença não 
só na Europa mas também nos EUA, no Extremo Oriente e noutros mercados futuros significativos. 
No domínio da construção de máquinas, os fabricantes de diferentes tipos de máquinas e equipamento 
estão sujeitos a tecnologias de produção, mercados e condições de concorrência parcialmente distintos. 
No entanto, considera-se que todos os sectores têm semelhanças suficientes para beneficiarem de 
medidas comuns, pelo que só a indústria de construção de máquinas na sua totalidade justifica uma 
iniciativa de política europeia. Ao executarem as acções aqui propostas, as autoridades públicas e outros 
organismos pertinentes deverão ter em consideração as especificidades deste sector: indústria adulta, 
vasta gama de produtos, concentração no mercado doméstico, tecnologia de produção baseada na 
mecânica, estrutura empresarial fragmentada e baixa capacidade de investimento. 
2.2 Condições e desafios 
2.2.1 Ambiente macroeconómico 
Do ponto de vista da indústria, é ainda mais importante assegurar uma evolução estável da economia a 
longo prazo do que adoptar medidas específicas destinadas a aumentar a competitividade. É evidente 
que o crescimento contínuo da economia proporciona à indústria oportunidades acrescidas em termos de 
lucros e de expansão. Todavia, o sector industrial é igualmente capaz de se adaptar a uma estagnação 
da economia ou mesmo a uma quebra da procura, desde que a evolução seja gradual, as alterações 
previsíveis e sejam tomadas as medidas de acompanhamento necessárias para facilitar o ajustamento 
estrutural. 
Para aumentar a competitividade desta indústria é necessário actualizar a organização e os métodos de 
trabalho dos serviços públicos nacionais e da União de modo a elevá-los ao nível das melhores práticas 
comerciais. Os governos devem também criar um contexto comercial atraente para fidelizar as 
instalações de construção de máquinas da UE. Para esse efeito, deveriam começar por assegurar um 
desenvolvimento estável mediante uma política fiscal e monetária adequada. Deveriam ser envidados 
esforços especiais para evitar abalos conjunturais incontrolados e alterações frequentes da política 
económica, que são particularmente prejudiciais à indústria de construção de máquinas. Ao elaborar a 
sua política política económica, as autoridades públicas deveriam valorizar a capacidade de criar riqueza 
da indústria; para que a indústria prospere, deve ser encorajado o investimento estrangeiro a longo 
prazo na União, tomando em conta, entre outros factores, o nível de encargos fiscais e os custos 
laborais não salariais suportados pela nossa indústria relativamente aos seus concorrentes principais. 
Além disso, os governos devem promover o desenvolvimento dos serviços públicos de que são 
responsáveis que influenciam a competitividade industrial, tais como a educação e as comunicações. 
2.2.2 Inovação 
A excelência tecnológica constitui a base da vantagem competitiva. Esta observação é especialmente 
aplicável às economias orientadas para produções avançadas, especializadas e exigindo conhecimentos 
aprofundados, embora relativamente pobres em terras, em matérias-primas, em energia e em mão-de-
obra, como a União, e às indústrias que produzem sobretudo produtos de tecnologia avançada com alto 
valor acrescentado, como a indústria mecânica. 
A dependência de todos os ramos industriais em relação à indústria mecânica para melhorar o seu 
equipamento de produção dá a esta indústria um forte dinamismo em termos de inovação. O fabricante 
de máquinas recebe permanentemente pedidos das suas indústrias clientes, os quais deve transformar 
rapidamente em novos processos e produtos. Os limites originalmente impostos pela engenharia à 
indústria mecânica já foram há muito ultrapassados: a tecnologia da informação alastrou a quase todos os 
seus sectores. Esta tendência teve início nos anos 70 com o desenho assistido por computador (CAD) e o 
fabrico assistido por computador (CAM), que hoje em dia já são quase universalmente utilizados. A 
própria produção é cada vez mais levada a cabo por células flexíveis que integram várias máquinas 
trabalhando em conjunto numa única peça, graças aos controlos numéricos coordenados e dirigidos por 
computador (CNC). O fabrico integrado por computador (CIM), totalmente automatizado, está a evoluir 
mais lentamente do que se esperava. 
Os futuros aumentos de produtividade deverão resultar mais do impulso do mercado do que da 
dinâmica tecnológica. A automatização das fábricas constitui um bom exemplo. No passado, os 
utilizadores de máquinas tentaram aumentar a produção aumentando simplesmente a capacidade das 
máquinas para desempenhar as mesmas tarefas. O resultado foi por vezes uma desilusão, devido a 
custos superiores, falta de experiência com a nova tecnologia e sobretudo à má definição das tarefas. No 
estirador, as linhas de produção automatizadas de grande escala (CIM) parecem ter um desempenho 
superior. No entanto, a introdução da CIM no mercado durante a última década foi mais lenta do que 
previsto. Nos últimos tempos, a maior parte dos utilizadores de máquinas têm preferido pequenas células 
flexíveis, que são mais versáteis e com as quais é mais fácil trabalhar. O custo inicial de investimento 
superior do CIM revelou-se também desencorajador, numa época dè lucros reduzidos. No futuro, o 
fabricante, em vez de desenvolver um novo modelo de máquina e procurar em seguida utilizadores, 
deverá começar por estudar com os utilizadores as tarefas de produção necessárias e desenvolver em 
seguida soluções para essas tarefas com base na sua capacidade de construção de máquinas. 
A indústria europeia ocupa a primeira posição mundial no campo da tecnologia mecânica. A 
indústria mecânica europeia tem uma reputação notável tanto em termos de tecnologia de fabrico como 
de gama de produtos e de desempenho. No entanto, alguns concorrentes estrangeiros, nomeadamente o 
Japão, têm diminuído nas últimas duas décadas o atraso tecnológico em relação à Europa, conseguindo 
mesmo ultrapassá-la em certas tecnologias. Embora em média estejam ainda bastante abaixo do nível 
europeu, as indústrias mecânicas de outros países asiáticos, como Taiwan e a Coreia, estão a evoluir 
tecnologicamente a um ritmo superior ao dos seus concorrentes europeus. É necessário por isso um 
grande esforço para melhorar os produtos de média e alta tecnologia, por forma a consolidar ou recuperar 
a vantagem tecnológica nesta indústria. 
A indústria europeia mantém dificilmente a sua posição nos segmentos de mercado que tradicionalmente 
dominou e perde terreno relativamente a muitos produtos novos. Com efeito, mantém a sua posição no 
mercado interno, mas não se encontra suficientemente presente nos mercados internacionais, 
designadamente nos mercados em forte crescimento da Orla do Pacífico. A indústria mecânica europeia 
regista algumas dificuldades em transformar rapidamente a excelente competência teórica que possui em 
novos produtos comercializáveis, num prazo de desenvolvimento suficientemente curto para lhe permitir 
manter o seu avanço. Neste contexto, têm importância fundamental as actividades de desenvolvimento 
pré-industrial das empresas. Para se manter no mercado, em vez de desenvolver um novo modelo de 
máquina e procurar em seguida utilizadores, o fabricante europeu de máquinas terá de começar por 
estudar com os utilizadores as tarefas de produção pretendidas e desenvolver em seguida soluções para 
essas tarefas com base na sua capacidade de construção de máquinas. 
Uma política francamente favorável à inovação tecnológica constitui um dos instrumentos essenciais de 
uma política de competitividade. O 4_ Programa-Quadro da Comunidade Europeia de acções de 
investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998) tem por isso como 
objectivo principal reforçar a base científica e tecnológica da Comunidade e da sua indústria para 
aumentar a competitividade internacional. Os programas de formação profissional estão também a ser 
reforçados. 
No contexto de uma economia mundial, as vantagens concorrenciais não se limitam tanto à riqueza em 
recursos naturais, residindo sobretudo nos recursos incorpóreos, tais como a formação profissional, a 
organização, a informação, o ambiente cultural e as capacidades científicas e técnicas. A indústria 
mecânica europeia ilustra perfeitamente esta tese. 
2.2.3 Recursos: pessoal, conhecimentos, mercado doméstico de dimensão europeia 
A competência profissional é a principal vantagem da indústria de construção de máquinas europeia, 
que, em termos técnicos, ocupa a primeira posição mundial. É certo que os seus concorrentes 
americanos e japoneses conseguem atingir o nível europeu em alguns domínios e, por vezes, ultrapassá-
lo, mas a riqueza da Europa em tecnologias, processos, produtos e serviços especializados continua sem 
concorrência. O potencial de inovação da indústria mecânica europeia deverá permanecer forte devido 
ao desenvolvimento esperado dos sistemas de produção inteligentes, da microelectrónica, da 
micromecânica, da microtrónica e dos novos materiais. A maior capacidade criativa dos engenheiros 
europeus é comprovada pelo número de patentes europeias no campo da engenharia mecânica, que é 
superior ao dos EUA e do Japão. 
Em termos gerais, a principal vantagem da indústria mecânica europeia é o seu pessoal. Não apenas os 
seus engenheiros se colocam entre os melhores do mundo, mas os seus operários são altamente 
qualificados e relativamente bem formados. A percentagem de mão-de-obra qualificada neste sector é 
muito elevada15. A experiência profissional dos actuais engenheiros europeus assenta numa tradição 
artesanal secular. Não obstante, algumas empresas da indústria mecânica europeia ainda têm mais 
dificuldades em penetrar nos mercados internacionais do que em satisfazer os requisitos técnicos 
específicos dos seus clientes tradicionais. Durante as recessões, corre-se o risco de diminuir a 
capacidade inovativa da engenharia mecânica europeia através de reduções do pessoal. 
A realização do Mercado Único europeu iniciada em 1993 permitiu eliminar os obstáculos à livre 
circulação de máquinas num mercado de 385 milhões de consumidores (UE/EFTA). Neste âmbito, 
começam a surgir vantagens importantes das economias de escala, da normalização dos produtos e da 
abolição das formalidades nas fronteiras internas. Entre 1985 e 1992, a quota de comércio 
intracomunitário do consumo de equipamento mecânico passou de 1/5 para 1/3. Aliás, deve-se à 
preparação da indústria para o mercado interno o facto de os investimentos não terem registado um 
quebra ainda mais significativa no período de 1991/92. A Europa Central e Oriental, embora atravessando 
15 Segundo um inquérito francês de 1989, os engenheiros representam 11% das despesas de pessoal das empresas mecânicas, os 
técnicos 17%, os trabalhadores qualificados 47% e a mão-de-obra não qualificada apenas 25%. 
um período de forte reestruturação, proporciona a médio prazo perspectivas bastante interessantes para 
os fabricantes de máquinas da Europa Ocidental. 
2.2.4 Questão da especialização dos produtos 
As pequenas empresas estão de um modo geral viradas para o fabrico de máquinas especializadas e as 
grandes empresas para a produção de modelos de série, embora nem sempre seja assim. Uma indústria 
de construção de máquinas competitiva precisa dos dois tipos de empresas. Um estudo realizado pela 
Comissão sobre o sector das máquinas-ferramenta recomenda o reforço da presença europeia no 
mercado da produção de série, embora mantendo a posição da Europa no mercado de modelos 
específicos. Esta recomendação e extensiva aos outros sectores da indústria de máquinas. 
É incontestável que os conhecimentos técnicos únicos deste segmento do mercado, a adaptação ao 
cliente, a reacção rápida à evolução do mercado e a flexibilidade de organização das PME da indústria 
mecânica são elementos essenciais da supremacia europeia no domínio do equipamento específico. Uma 
das vantagens da indústria mecânica europeia reside na ampla gama de produtos que oferece. Todavia, 
o seu modelo de produção baseado em pequenas séries de máquinas especializadas impede as 
economias de escala, facto que constitui uma desvantagem para as PME europeias relativamente a 
alguns concorrentes mais activos na produção de grande série. Duas formas de reforçar a presença 
europeia em ambos os mercados são a cooperação entre fabricantes de equipamento especializado e de 
série e um maior apoio financeiro ao desenvolvimento das PME. 
2.2.5 Fraquezas: sensibilidade conjuntural, custos laborais não salariais e financiamento 
A sensibilidade considerável à conjuntura constitui uma das mais graves deficiências da indústria de 
construção de máquinas a nível internacional. Devido a flutuações conjunturais, todos os sectores da 
economia atravessam períodos particularmente difíceis, mas os efeitos sobre o sector da construção de 
máquinas são ainda mais nefastos por duas razões. Em primeiro lugar, porque os fabricantes de 
máquinas são obrigados a introduzir inovações rapidamente e a manter, por esta razão, um nível elevado 
de despesas em ID nos períodos de recessão, mas, sobretudo, porque as pequenas empresas ficam mais 
vulneráveis em resultado da sua reduzida capacidade financeira. Em segundo lugar, porque as empresas 
despedem frequentemente os seus assalariados durante os períodos de recessão, tratando-se geralmente 
de pessoal bastante qualificado e em que as empresas investiram bastante, investimento esse que é 
dificilmente recuperável quando a conjuntura melhora. Como a construção de máquinas europeia tem 
sido repetidamente abalada por recessões, pode concluir-se que os seus sintomas temporários revelam, 
de facto, um problema estrutural. Além disso, em período de crescimento, as empresas do sector têm 
frequentemente dificuldade em recrutar engenheiros e trabalhadores qualificados . 
A construção de máquinas europeia é mais afectada pelas recessões que os seus concorrentes. Os 
custos salariais não laborais mais elevados em alguns dos principais países da UE produtores de 
máquinas17 são um dos factores que afectam a competitividade relativamente aos EUA e ao Japão. 
Outro factor que afecta a competitividade internacional é a relativa rigidez das práticas laborais de 
determinados Estados-Membros; por exemplo, há pouca flexibilidade para adaptar os horários de 
trabalho às variações sazonais e conjunturais da procura. 
O capital é mais caro para as empresas industriais europeias do que para os seus concorrentes a nível 
internacional18. Para além da desvantagem que representam em termos quantitativos os juros mais 
elevados, acrescenta-se o facto de em alguns países concorrentes as instituições bancárias terem maior 
confiança nas previsões a longo prazo dos seus clientes industriais e apoiarem mais activamente a 
indústria. Este fenómeno é especialmente evidente no Japão, onde as empresas industriais e as 
instituições bancárias pertencem normalmente ao mesmo "keiretsu" ou grupo económico. 
As dificuldades financeiras dos fabricantes europeus de máquinas não são apenas externas. A 
concorrência feroz e a pressão dos clientes dominantes obriga-os a amputar a sua margem de lucro. As 
16 
O sector tem especial dificuldade em recrutar engenheiros. A formação de um engenheiro especializado demora entre 10 a 15 anos. A 
indústria censurou repetidas vezes a inadaptação dos sistemas de ensino e de formação da maioria dos Estados-membros. Estes 
problemas de pessoal são agravados por uma lenta fuga de cérebros devida, por um lado, aos despedimentos em período de 
recessão e, por outro, ao facto de outros sectores oferecerem melhores remunerações e maior prestígio. Cada empregado que 
17 abandona este sector da indústria europeia empobrece o seu património tecnológico. 
Segundo o Livro Branco, em 1991 os custos laborais não salariais (somatório dos impostos e das contribuições obrigatórias para a 
segurança social) elevaram-se a 39,6% do PIB da UE, sendo apenas de 29,8% nos EUA e de 30,9% no Japão. Na UE, há diferenças 
de custos que vão de 47,1% do PIB na Dinamarca a 34,4% no Reino Unido. 
A taxa média do mercado monetário diário em 1992 era de 9,69% na Alemanha, 9,99% na França, 9,78% no Reino Unido, contra 
apenas 4,53% no Japão e 3,25% nos Estados Unidos. Caso se tratasse de uma situação temporária, não afectaria a politica da 
concorrência a longo prazo, mas a diferença entre taxas de juro não diminuiu durante os últimos cinco anos. 
10 
empresas familiares prosseguem as suas actividades com um nível de lucro líquido inferior ao das 
sociedades por acções. Esta situação origina uma falta de reinvestimento interno. Assim, os pequenos 
fabricantes são não só mais vulneráveis em termos financeiros, mas as possibilidades de que dispõem 
para consolidar a sua situação financeira são igualmente bastante limitadas. 
Além disso, determinados factores associados à organização das empresas europeias contribuem para a 
referida diferença. Estas empresas são mais hierarquizadas e compartimentadas que as empresas 
japonesas. Na Europa, confere-se maior importância ao desenvolvimento de produtos tradicionais e às 
relações com o cliente e menos à conquista de novas áreas de produção e novos mercados estrangeiros. 
Existe a tendência para a complexização tecnológica dos seus produtos, ou seja, constroem e equipam 
máquinas com um nível de qualidade e um número de acessórios superiores ao que seria necessário 
para satisfazer a procura do mercado. Além disso, fabricar máquinas em função da procura específica é 
mais lento e trabalhoso que a produção de modelos de série, aspecto que prejudica a produtividade 
europeia. Atribui-se menos valor à prática da automatização industrial na Europa do que no Japão, 
enquanto que as nossas fábricas estão organizadas sobretudo por função e não por tarefa. Os 
empresários europeus deveriam dar mais atenção a estas questões. 
No caso do Japão, existem igualmente factores a nível nacional que contribuem para as vantagens 
competitivas das empresas japonesas. Estas concentram os seus esforços em determinados tipos de 
máquinas e as autoridades têm sido mais activas no apoio à sua indústria da construção mecânica. A 
preferência nacional sem base objectiva, a integração vertical das cadeias de distribuição e as 
regulamentações restritivas acompanhadas de rigorosas formalidades administrativas contribuem para 
que o mercado japonês da construção de máquinas funcione como um mercado fechado. A indústria 
europeia não pode imitar o modelo japonês, pois a sua estrutura e enquadramento são diferentes, mas 
devia tirar o melhor partido possível das suas vantagens para obter um acesso mais fácil ao mercado 
japonês, bem como um comércio mais aberto e equitativo com o resto do mundo. 
Devido às dificuldades externas associadas aos investimentos, ao mercado de trabalho, à 
regulamentação laboral, à fiscalidade e ao financiamento, bem como a determinadas deficiências 
internas, as empresas europeias têm uma produtividade inferior à de alguns dos seus 
concorrentes estrangeiros. Um estudo alemão demonstrou que o trabalhador de uma empresa 
japonesa de máquinas-ferramenta era 2,8 vezes mais produtivo que o seu colega alemão. Esta diferença 
é talvez menos acentuada noutros sectores da indústria mecânica menos dependentes da grande 
produção em série e automatizada, mas a produtividade continua a ser um grave problema deste sector 
em geral. 
11 
3. MEIOS DE ACÇÃO: MEDIDAS E ACÇÕES DA UNIÃO PROPOSTAS À INDÚSTRIA E AOS 
ESTADOS-MEMBROS 
3.1 Promoção do investimento: aumento da competitividade e do emprego 
A indústria de construção de máquinas da UE necessita de um mercado interno efectivo em que seja 
assegurada uma concorrência aberta e leal, a fim de aumentar a sua competitividade. O aumento do 
nível de investimento em bens de equipamento na Europa é crucial para a saúde desta indústria. Assim, 
é necessário incentivar simultaneamente a oferta de equipamento deste sector e a procura de máquinas 
pelos utilizadores industriais finais. A primeira coisa a fazer para incentivar o investimento é eliminar os 
obstáculos estruturais que o dificultam. A Comissão recomenda aos Estados-membros que tomem 
medidas económicas horizontais das quais possa beneficiar toda a indústria de transformação e que, 
juntamente com outras medidas destinadas a aumentar a eficiência do mercado de trabalho, possam 
também servir para combater o elevado nível de desemprego existente neste sector. 
Até aqui, o investimento da indústria transformadora concentrou-se em equipamento de produção física, 
sobretudo em máquinas1'. O nível absoluto do investimento físico da indústria europeia tem de ser 
aumentado ou pelo menos mantido. A sua redução teria um impacto negativo na construção de 
máquinas, devido à redução da procura dos seus produtos, e na indústria transformadora em geral, 
devido a uma menor produtividade. A nova comunicação sobre competitividade industrial apela para que 
todas as políticas governamentais tenham mais em conta o investimento incorpóreo. A exploração 
efectiva dos novos factores que determinam a competitividade industrial exige a promoção do 
conhecimento, dos recursos humanos e da inovação. Estas duas categorias de investimento são 
compatíveis e a indústria de máquinas deve ser incentivada a incrementar ambas. 
Os Estados-membros devem estudar a possibilidade de conceder novas deduções de impostos e 
facilidades de amortização para o investimento em bens de equipamento em geral, incluindo as 
máquinas, na medida em que a sua situação económica o permita. Esta medida incentivaria o 
investimento tão necessário após anos de despesas insuficientes na renovação do equipamento de 
produção e geraria mais riqueza mediante o aumento da produtividade, que compensaria a perda de 
receitas públicas correspondente. A medida apresenta igualmente a vantagem de não prejudicar a 
concorrência entre os diferentes sectores industriais. Para encorajar a reestruturação em curso na 
indústria de construção de máquinas da UE, a Comissão convida os Estados-membros a reduzirem a 
duração da amortização fiscal dos bens de produção e a tornarem mais flexível a regulamentação no 
domínio da amortização, nos limites permitidos pela legislação da União e nacional. 
Em relação às empresas dos EUA, as empresas europeias, e em especial as PME, têm mais dificuldade 
em obter empréstimos para projectos de arranque, de alto risco ou de alta tecnologia. É conveniente 
desenvolver o mercado de capital de risco da União. As empresas de máquinas são convidadas a 
aproveitar os empréstimos em condições favoráveis e outros serviços financeiros do Banco Europeu de 
Investimento e da Associação Europeia de Capital de Risco. 
3.2 Contexto empresarial: melhoraramento das condições-quadro 
Para aumentar a competitividade do sector europeu das máquinas seria útil aperfeiçoar as leis e normas 
que limitam as práticas empresariais, melhorar os serviços públicos e privados à indústria e apoiar a 
cooperação pretendida pelas empresas. 
O objectivo de proporcionar um enquadramento competitivo à indústria é o elemento central da 
comunicação da Comissão ao Conselho "Tirar o melhor partido do mercado interno: programa 
estratégico" (COM(93)632). Através deste programa, o sector da construção de máquinas poderá 
participar na realização do quadro legal de base necessário ao funcionamento do mercado interno na 
área das máquinas e dos equipamentos, garantindo a conformidade e transparência na transposição para 
o direito nacional das directivas comunitárias neste domínio, bem como a correcta aplicação destas 
últimas. Estão igualmente previstos melhoramentos no domínio da harmonização europeia, da avaliação 
da conformidade e da promoção da qualidade. Estão também previstos outros melhoramentos, entre os 
quais a aplicação activa da política de concorrência, a resolução do problema dos atrasos e da dupla 
tributação nos pagamentos transfronteiriços, a apresentação de novas propostas no sector dos 
19 
Segundo um estudo do instituto IFO, as máquinas representam 44% do valor dos investimentos totais da indústria alemã. 
12 
transportes, a criação de um regime fiscal mais favorável às empresas e o aperfeiçoamento da legislação 
relativa às sociedades20. 
A competitividade de uma empresa depende, independentemente das suas próprias capacidades e dos 
encargos que suporta, do incentivo que recebe do tecido industrial que a enquadra. Uma infra-est rut ura 
comercial eficaz é uma das condições prévias da implantação da indústria e da sua prosperidade. A 
economia europeia tem obrigação de fornecer à sua indústria serviços de elevada qualidade. A este 
respeito, a principal responsabilidade incumbe às autoridades nacionais e locais, bem como ao sector dos 
serviços. Por seu lado, o Livro Branco, ao propor investimentos de 400 mil milhões de ecus para 
trabalhos de infra-estruturas de grande dimensão nos domínios dos transportes, das telecomunicações e 
da distribuição de energia deu um enorme impulso ao objectivo do Tratado de Maastricht que consiste em 
criar redes transeuropeias. O indústria de construção de máquinas beneficiará certamente dos progressos 
realizados em matéria de infra-estruturas comerciais. Além disso, o sector no seu conjunto e, em 
especial, o da construção de máquinas, fornecerá igualmente uma parte dos equipamentos necessários à 
realização das redes. 
Uma concorrência livre e leal num mercado aberto constitui a condição sine qua non da futura 
competitividade do sector europeu da construção mecânica. Os auxílios de Estado concedidos a algumas 
empresas ou a sectores específicos devem respeitar os critérios estritos aplicados pela Comissão aos 
auxílios considerados compatíveis com o mercado comum. A Comissão aumentará os seus esforços para 
reduzir os auxílios públicos, tomando em consideração os desequilíbrios regionais, e irá dentro em breve 
estudar possíveis alterações aos mecanismos de controlo dos auxílios estatais. Deste modo pretende-se 
também simplificar a fiscalização de casos de menor importância. As medidas actuais devem ser melhor 
coordenadas, tendo em conta a competitividade global da indústria da UE. As distorções de concorrência 
entre a UE e os seus parceiros comerciais devem ser igualmente suprimidas. 
3.3 Cooperação industrial: promoção das iniciativas privadas de interesse mútuo 
A cooperação industrial é sobretudo da responsabilidade da indústria. No entanto, compete às 
autoridades públicas criar o enquadramento para tirar partido dos interesses mútuos. O objectivo principal 
da Comissão é fomentar a cooperação entre operadores diferentes do mercado das máquinas e 
equipamento eliminando os obstáculos jurídicos e fiscais à cooperação, apoiando as iniciativas industriais 
nos mercados de crescimento, organizando mesas redondas ou desenvolvendo um enquadramento 
jurídico para a promoção conjunta do investimento europeu em países terceiros. As PME deveriam ser 
incentivadas a participar na cooperação industrial, em especial numa indústria fragmentada como a da 
construção de máquinas. A Comissão dará prioridade às iniciativas de cooperação que sejam de 
interesse europeu. 
Os projectos de cooperação voluntária da iniciativa de entidades privadas são bem vindos, tanto entre 
empresas da UE e entre estas e empresas de países terceiros, como no seio da indústria de construção 
de máquinas e nas indústrias a montante e a jusante. No caso específico da construção de máquinas, 
podem-se conseguir grandes aumentos de produtividade através de uma melhor integração tecnológica 
entre os materiais e os componentes de que as máquinas são feitas e a tecnologia de produção de 
máquinas e as suas aplicações. Por conseguinte, seria muito frutuosa uma colaboração ainda mais 
estreita neste domínio de actividades industriais. Esse tipo de colaboração deve conseguir alcançar um 
equilíbrio de interesses e revelar-se lucrativo para todos os tipos de empresas envolvidas, tendo em conta 
que enquanto os fabricantes de componentes mecânicas e de máquinas são geralmente PME, os seus 
fornecedores de materiais e bens fungíveis são frequentemente, tal como os seus clientes, grandes 
empresas. 
Com efeito, verifica-se que desde 1990 a tendência para a cooperação industrial entre fabricantes 
europeus de máquinas e entre estes e os seus fornecedores e clientes tem ganhado em dinamismo, 
apesar do abrandamento da actividade económica ilustrado pelo número crescente de alianças 
estratégicas e de fusões. Esta tendência deve receber novos incentivos. 
20 O programa estratégico referido indica a este respeito que, paralelamente aos esforços desenvolvidos para fornecer às empresas 
os instrumentos que facilitarão o seu desenvolvimento no mercado interno, a Comissão propõe lançar uma reflexão de fundo 
sobre o quadro jurídico num mercado único. Foram já realizados progressos com a adopção do estatuto do agrupamento europeu 
de interesse económico, a directiva relativa às operações de iniciados, a 11_ directiva relativa à publicidade dos documentos 
contabilfsticos das sucursais bancárias e a 12_ directiva relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio. 
Contudo, o objectivo principal de instaurar um estatuto de sociedade europeia, que permitirá aumentar a mobilidade das 
empresas no mercado comunitário, ainda não foi alcançado. Várias propostas de directiva continuam bloqueadas. As dificuldades 
estão associadas especialmente à transferência das sedes e às fusões. 
13 
A Comissão estudará a conveniência de convocar uma mesa redonda dè industriais da indústria 
mecânica e de indústrias conexas, baseada no modelo esboçado na comunicação sobre a política de 
competitividade industrial. 
3.4 Harmonização técnica: regulamentação a nível da UE na perspectiva do reconhecimento mundial 
A indústria compreende que o desenvolvimento da harmonização europeia, e em especial a aceleração 
da normalização, é crucial para o funcionamento do mercado interno. No que toca à aplicação da 
harmonização técnica ao equipamento mecânico, a Comissão continuará a utilizar plenamente as 
potencialidades da "nova abordagem" no domínio da harmonização técnica, em que apenas o respeito 
dos requisitos essenciais é obrigatório, e da "abordagem global" no domínio da certificação e dos ensaios. 
No campo da promoção da qualidade, os Estados-membros e a indústria .deverão igualmente reforçar as 
suas actividades. A "nova abordagem" é aplicável a todo o equipamento objecto da presente 
comunicação, com excepção dos tractores agrícolas e florestais. A elaboração e utilização de normas 
europeias facultativas será encorajada. A harmonização técnica, a certificação e a qualidade são meios 
poderosos de aumentar a competitividade, reflectindo os aspectos mais positivos da política industrial: 
desregulamentada, aberta e horizontal. 
É especialmente importante para o sector da construção de máquinas transpor rapidamente as 
directivas "nova abordagem"- e, nomeadamente, a directiva "máquinas"- para a legislação 
nacional dos Estados-membros, e acelerar a preparação de normas harmonizadas que fixem os 
requisitos de segurança essenciais considerados necessários à entrada em vigor dessa directiva. De 
modo a facilitar as trocas comerciais e o acesso aos mercados estrangeiros, é importante que as normas 
europeias (EN) continuem a ser compatíveis com as normas internacionais (ISO, IEC). 
A Comissão prosseguirá os seus esforços no sentido da divulgação do conteúdo da directiva acima 
referida junto das empresas, especialmente das PME, bem como da orientação dos fabricantes na 
aplicação dos princípios da directiva à concepção e à construção de máquinas. A Comissão está 
preocupada com o baixo nível de conhecimentos e assimilação da directiva entre as partes interessadas. 
Os Estados-membros deveriam redobrar os seus esforços para que as principais disposições da directiva 
beneficiem da maior divulgação possível, sobretudo junto das PME. As campanhas lançadas pela 
Dinamarca e por outros países constituem uma experiência útil. 
Deve ser realizada uma análise da relação custos-vantagens antes da adopção de qualquer nova 
legislação ou regulamentação susceptível de afectar a indústria. As disposições vigentes devem ser 
reexaminadas, a fim de verificar se são realmente necessárias e vantajosas, tomando-as o mais simples 
e homogéneas possíveis. As disposições que podem originar entraves às trocas comerciais são as 
primeiras candidatas à desregulamentação. Quaisquer que sejam as perspectivas económicas, a indústria 
tem o direito de esperar dos poderes públicos uma atitude orientada para o longo prazo, previsível, 
transparente e responsável. 
No que diz respeito às normas e regulamentações técnicas, a União deve acelerar os seus esforços no 
sentido de negociar acordos de reconhecimento mútuo com os seus principais parceiros comerciais, a fim 
de que os exportadores de máquinas comunitários tenham rapidamente acesso aos mercados 
estrangeiros. 
3.5 Investigação e inovação: soluções para uma competitividade sustentável 
A nova comunicação horizontal sobre competitividade industrial reitera o princípio de que a UE deve 
colocar a sua base científica e tecnológica ao serviço da competitividade industrial. Os Estados-Membros 
e a indústria financiam 96% da investigação efectuada na UE. 
Cabe à indústria suportar a maior parte das despesas. A ID é menos importante na indústria europeia do 
que no Japão ou nos Estados Unidos. Contudo, nos últimos anos, a indústria europeia tem ganho 
consciência da importância da ID e tem multiplicado os seus esforços de investigação. A indústria deve 
aumentar as suas despesas com ID até atingir o máximo da sua capacidade financeira. Seria também 
conveniente aumentar a cooperação industrial no domínio da investigação. Consciente da capacidade 
limitada para suportar custos adicionais das empresas da indústria mecânica europeia, em especial das 
PME em épocas de recessão, a Comissão propôs aos Estados-membros, no Livro Branco, regimes de 
crédito fiscal em favor da investigação, crédito esse que poderia ser desenvolvido para incentivar as 
empresas de máquinas a investir mais na ciência, mesmo a longo prazo. 
14 
Os Estados-Membros têm um papel fundamental a desempenhar no fomento da ID na UE, visto que são 
responsáveis pela maior parte das despesas. No entanto, tal como a Comissão referiu no Livro Branco, a 
ID da União deve ser melhor coordenada. A Comissão apresentou recentemente sugestões específicas 
neste domínio na sua comunicação "Investigação e desenvolvimento tecnológico: alcançar a 
coordenação através da cooperação". 
Dentro das possibilidades limitadas dos restantes 4%, a IDT financiada pela UE tem por objectivo reforçar 
as bases científicas e tecnológicas da indústria da União e fomentar a respectiva competitividade a nível 
internacional. Como pretendia a indústria, o 4o Programa-Quadro de acções comunitárias no domínio da 
investigação, do desenvolvimento tecnológico e da demonstração (1994-1998), que dispões de um 
orçamento de 12 300 milhões de ecus, está mais orientado para o desenvolvimento de tecnologias 
genéricas de vasta aplicação e toma mais em consideração as necessidades dos utilizadores do que o 
seu antecessor, o 3o Programa-Quadro. A investigação relativa às tecnologias industriais será dotada de 
1995 milhões de ecus (IMT), ou seja, 17% do orçamento total do programa, dos quais 1 707 milhões de 
ecus serão atribuídos às tecnologias industriais e dos materiais e 288 milhões de ecus à investigação 
sobre medições e ensaios. Os domínios de investigação relacionados com a acção "tecnologias 
industriais", que interessam especialmente à indústria de construção de máquinas, são a área I -
concepção, engenharia, sistemas de produção e gestão humana - e a área II - materiais e tecnologias 
associadas. As tecnologias da informação e das comunicações (ICT), que interessam igualmente ao 
sector, serão dotadas de 3 405 milhões de ecus. O desenvolvimento de um CNC europeu competitivo é 
uma questão estratégia para a indústria de construção de máquinas. Este problema é tratado pelo 
projecto OSACA, no quadro do programa ESPRIT. A investigação de apoio às normas técnicas deverá 
ser também incluída no 4o Programa-Quadro, reforçando assim a competitividade da indústria da UE. 
Dado o sector da construção de máquinas recorrer mais frequentemente ao tratamento de dados e à 
automatização, as necessidades actuais no domínio da investigação dependem frequentemente da 
combinação dos contributos da mecânica e da informática. Por esta razão, muitas empresas deste sector 
desejam uma colaboração mais estreita entre os programas IMT e ICT, sucessores dos programas 
BRITE-EURAM e ESPRIT. Neste contexto, o 4_ Programa-Quadro dá particular atenção à coordenação 
da investigação que interessa à indústria. Essa coordenação terá lugar tanto no âmbito de programas 
específicos (blocos de actividades orientadas no ICT e coordenação vertical no IMT) e entre programas 
específicos e áreas conexas, ou seja, entre IMT e ICT. Este última pode ir da colaboração estreita entre 
serviços competentes da Comissão aos concursos simultâneos e à análise conjunta das propostas 
recebidas. 
As empresas nem sempre podem participar directamente nos projectos de ID da União e dos 
Estados-membros. A iniciativa CRAFT, criada no âmbito do BRITE-EURAM, permite a grupos de PME 
com capacidade de investigação insuficiente confiar os trabalhos de ID a organismos externos. Tal como 
o apoio às fases exploratórias da investigação, este estímulo tecnológico será prolongado no novo 
programa IMT e alargado a outros programas específicos. Outra característica saliente do 4_ 
Programa-Quadro, especialmente para as PME, é o programa de divulgação e optimização dos 
resultados da investigação, que incorpora actividades dos actuais programas VALUE e SPRINT. 
O programa EUREKA apresenta um interesse especial para os fabricantes de máquinas e os centros de 
investigação da União Europeia que procuram um parceiro para actividades de cooperação. Este 
programa baseia-se numa cooperação no domínio de ID e recebe apoio das autoridades públicas de 23 
Estados europeus e ainda da Comissão. O seu âmbito abrange praticamente todas as ciências e 
tecnologias, embora seja especialmente orientado para os novos materiais, a tecnologia do "laser", a 
robótica e a automatização da produção. 
O programa COST promove a cooperação transnacional entre empresas em projectos conjuntos de ID. 
Todos os países da União Europeia e da EFTA, bem como vários países da Europa Central e Oriental 
participam no programa. As investigações desenvolvidas neste âmbito incidem sobre todos os domínio e, 
designadamente, os novos materiais e as tecnologias avançadas de produção. Este programa tem 
interesse para as empresas dos países da União Europeia e da EFTA que pretendem encontrar parceiros 
na Europa Oriental. 
A posição tecnológica desta indústria pode ainda ser melhorada através da criação de laços fortes entre 
as suas empresas, por um lado, e as universidades e organismos de investigação, pelo outro. Uma 
grande parte dos conhecimentos básicos e práticos reside na infra-estrutura tecnológica, mas a indústria 
europeia não tira daí todos os benefícios que estão ao seu alcance. Os Estados-membros deverão tomar 
medidas para resolver esse problema. 
15 
3.6 Formação profissional: luta contra a falta de engenheiros e de pessoal qualificado 
É necessário dar prioridade à indústria mecânica na política de formação a desenvolver em aplicação 
do Livro Branco, e em que participam as autoridades públicas, as empresas e os parceiros sociais. A 
indústria atribui grande importância à adopção de normas mínimas europeias de formação. Convém 
aumentar o grau de coordenação entre os programas de formação europeus e nacionais existentes. Esta 
estratégia de formação terá como objectivo antecipar as necessidades tecnológicas futuras, tendo em 
consideração as recomendações dos parceiros sociais. Em primeiro lugar, convém melhorar a formação 
dos operários no domínio das novas tecnologias, sendo igualmente necessário recorrer com mais 
frequência à formação interdisciplinar e conceder especial atenção à formação dos trabalhadores das 
PME. 
Defende-se a generalização da utilização de "cheques-formação", que os jovens aprendizes das 
empresas da indústria mecânica poderão utilizar ao longo da sua carreira para actualizar o nível das suas 
qualificações. A União deverá criar uma estrutura a longo prazo que permita conjugar os sistemas 
de formação contínua e créditos de formação com as medidas que visam melhorar a flexibilidade 
da mão-de-obra e reduzir o tempo de trabalho. A Comissão não considera a redução ou flexibilização 
do tempo de trabalho como uma panaceia universal ao nível da indústria europeia de construção de 
máquinas, mas acha que pode ser um modo de aumentar a competitividade susceptível de ser discutido 
ao nível das empresas e do sector. A redução do tempo de trabalho não deve ser feita em detrimento da 
produtividade, em especial da do pessoal altamente qualificado, nem pôr em perigo o desenvolvimento 
do produto. 
Para responder às necessidades de formação pluridisciplinar ou de formação em actividades que 
necessitam de qualificações técnicas avançadas, conhecimento de tecnologias de informação, etc., seria 
útil que as universidades, os Estados-membros e a indústria se associem no âmbito de uma parceria 
destinada a criar um sistema de formação inicial e contínua. 
Serão reforçados o programa COMETT, relativo à educação e à formação tecnológica, a iniciativa 
PETRA, relativa à formação de jovens e à sua preparação para a vida profissional e o programa FORCE, 
relativo ao desenvolvimento da formação contínua. A partir de 1995, estes instrumentos de formação 
serão substituídos pelo programa LEONARDO e pela iniciativa EUROFORM para a formação 
profissional no âmbito dos fundos estruturais, estes novos programas concentrar-se-ão nos objectivos de 
facilitar a adaptação à mudança industrial, simplificar a integração e a reintegração no mercado de 
trabalho, melhorar os regimes de formação ao nível das empresas e dos Estados-membros, facilitar o 
intercâmbio de jovens em formação inicial, estimular a cooperação entre estabelecimentos de formação e 
empresas e apoiar o intercâmbio entre sistemas de formação dos Estados-membros. O orçamento 
previsto para o programa LEONARDO em 1995 é de 142 milhões de ecus, com um máximo de 100 000 
ecus por projecto e por ano. Exorta-se o sector da construção de máquinas a aproveitar plenamente estes 
instrumentos da União. 
O FUNDO SOCIAL Europeu financia igualmente os sistemas de formação destinados a promover o 
emprego e a aumentar a mobilidade da mão-de-obra. 
Os Estados-membros deverão prever, em função das suas futuras necessidades, a criação de novos 
institutos de formação no sector da engenharia mecânica. Estes institutos terão por objectivo 
aumentar o nível de conhecimentos e de experiência da mão-de-obra europeia neste domínio, bem como 
fornecer à indústria o pessoal qualificado de que necessita. 
3.7 Fundos estruturais: redução das disparidades regionais 
No domínio da interacção entre o reforço da política de competitividade industrial da construção de 
máquinas e da coesão económica e social, que é um dos objectivos da União, a análise feita na 
comunicação (ponto 1.2) sobre a situação da concorrência e a distribuição geográfica da indústria 
mecânica da UE fornece pistas sobre as perspectivas que se apresentam a esta actividade em diferentes 
regiões. Nesta base, alguns países e regiões poderão ser levados a rever as suas actuais acções neste 
sector. 
O objectivo da política regional da União é reduzir progressivamente as disparidades em matéria de 
desenvolvimento económico e de infra-estrutura entre os diferentes países e regiões. Em Julho de 1993, 
16 
o Conselho de Ministros adoptou o quadro regulamentar dos fundos estruturais para o período 1994-1999. 
Com a atribuição de 141 mil milhões de ecus, ou seja, 1/3 do orçamento da UE, os novos fundos 
estruturais são o instrumento privilegiado da política de coesão económica e social da União. Para a 
indústria, esta solidariedade traduz-se em condições de concorrência mais equitativas para as empresas 
situadas nos diferentes países e regiões da UE. Está prevista uma estreita associação entre a Comissão, 
as autoridades de tutela dos Estados-membros e a indústria em todas as fases de planeamento do 
programa. 
O Objectivo 2 e os novos Objectivos 3 e 4 apresentam particular interesse para as empresas de 
construção de máquinas. Os planos operacionais do Objectivo 2 são dirigidos às bacias industriais 
tradicionais que necessitam de reestruturação. Uma parte significativa da indústria de máquinas da UE 
situa-se em zonas do Objectivo 2, entre as quais a Renânia do Norte-Vestefália e partes da Baixa 
Saxónia na Alemanha, o Centro e o Norte de Itália, algumas bacias industriais da Inglaterra, do País de 
Gales e da Escócia, o Norte, o Nordeste e o Vale do Ródano em França e a Catalunha e o País Basco 
em Espanha. 
O novo Objectivo 3 integra o combate ao desemprego de longa duração e a incorporação no mercado de 
trabalho dos jovens e trabalhadores que correm o risco de perder o emprego. O novo Objectivo 4 foi 
criado para facilitar a adaptação dos trabalhadores à transformação industrial e à evolução dos sistemas 
de produção e dirige-se tanto aos trabalhadores no activo como aos desempregados. As intervenções 
efectuadas ao abrigo destes objectivos podem aliviar os problemas conjunturais com a mão-de-obra no 
sector das máquinas. 
O quadro comunitário de apoio ao Objectivo 1 inclui também algumas regiões de interesse para a 
indústria de construção de máquinas, como os "Lãnder" da Alemanha Oriental e o Hainault na Bélgica. Ao 
investir na infra-estrutura de produção de regiões atrasadas, os fundos estruturais criam uma procura 
acrescida de máquinas, da qual beneficiam as regiões produtoras de máquinas, podendo também servir 
para ajudar ao desenvolvimento da construção de maquinas em regiões onde esta não existe ou é 
incipiente. 
Para o período 1994-99, 9% das intervenções dos fundos estruturais serão destinadas a iniciativas 
comunitárias. Duas das novas iniciativas aprovadas para este período revestem-se de particular 
importância para as empresas da indústria mecânica: a ADAPT, destinada a facilitar o ajustamento da 
mão-de-obra à transformação industrial aumentando as qualificações dos trabalhadores e incentivando a 
adaptação organizacional (1 400 milhões de ecus) e a PME, cujo objectivo é aumentar a competitividade 
das pequenas e médias empresas em particular, incluindo as que são subcontratantes de grandes 
empresas (1 000 milhões de ecus). Enquanto a iniciativa PME se limita às regiões menos favorecidas, a 
iniciativa ADAPT pode igualmente aplicar-se a regiões não ajudadas da União. 
3.8 Política comercial externa: abertura dos mercados mundiais 
Para uma economia virada para as exportações como a da União, a liberalização do comércio mundial 
constitui a principal condição prévia para a competitividade global. Os benefícios globais do acesso justo 
aos mercados estrangeiros excedem grandemente os riscos reais ou imaginários de fortes fluxos de 
importação. Este interesse do sector encontra resposta no objectivo do Tratado da União Europeia de 
abrir os mercados à livre concorrência. A UE foi a primeira a adoptar uma política destinada a corrigir o 
impacto da distorção da concorrência no comércio. Para a União, é essencial assegurar que os seus 
parceiros comerciais autorizem uma concorrência leal, como ela própria faz. A maior severidade das 
regras de concorrência da UE deve ser acompanhada de condições justas para o comércio externo. 
Neste domínio, o êxito do "Uruguay Round" dará um forte impulso à indústria de máquinas da União e 
mesmo a toda a indústria. Este acordo reduzirá a metade, num prazo de dez anos, os direitos de 
importação sobre máquinas e aparelhos mecânicos e diminuirá os entraves técnicos ao comércio, o que 
deverá permitir às exportações de equipamento mecânico da UE uma taxa de crescimento anual da 
ordem de 4,5% no final do período em questão. Além disso, é enorme o alcance do efeito psicológico 
produzido por este acordo que anuncia o final da recessão. A criação da Organização Mundial do 
Comércio reforçará consideravelmente as trocas multilaterais, fornecendo o necessário enquadramento 
para a prossecução da abertura dos mercados, nomeadamente através da abolição dos entraves técnicos 
às trocas. A nova organização desempenhará também um papel essencial na aplicação das regras do 
comércio multilateral resultantes do "Uruguay Round". 
17 
Embora a Política Comercial Comum seja da competência da União, as acções com implicações para o 
comércio de certos Estados-membros poderão levar a distorções da concorrência. Por conseguinte, 
convém prosseguir a harmonização dessas acções, nomeadamente no campo dos regimes de seguro 
de crédito à exportação (para os quais está em preparação uma directiva relativa ao financiamento a 
médio e longo prazo) e dos controlos à exportação de bens de dupla utilização. A concretização de 
um regime comum extracomunitário de importações e exportações é uma condição prévia para a 
concorrência leal nos mercados dos Estados-membros e facilitará a supressão das formalidades 
aduaneiras em relação às entregas intra-UE. É igualmente necessária uma melhor integração entre as 
actividades comerciais dos Estados-membros e a política comercial externa da União. A indústria 
europeia de máquinas apoia estes princípios, visto que os fabricantes de máquinas irão beneficiar da 
política externa dinâmica da União mediante a realização da política comercial comum e duma melhor 
gestão das fronteiras externas da UE. 
A indústria espera da União uma reacção firme aos subsídios sectoriais, aos auxílios estatais e a 
outras práticas ilícitas de outros países industrializados. No entender deste sector, o problema é 
particularmente grave no caso de certos países asiáticos. A Comissão transmitiu recentemente ao 
Conselho alterações significativas ao regulamento de práticas ilícitas e um novo regulamento sobre 
subsídios, que poderá vir a revelar-se útil neste contexto. A União continuará a utilizar os instrumentos 
comerciais à sua disposição a pedido da indústria, caso as circunstâncias o justifiquem, de forma 
coerente côm as regras multilaterais pertinentes. Particularmente importante para a construção de 
máquinas europeia é o acesso aos concursos públicos estrangeiros. Deve ser também dada especial 
atenção aos efeitos de quaisquer acordos comerciais bilaterais entre os EUA e o Japão, a fim de garantir 
que não haja discriminação contra os fabricantes de máquinas da UE. 
A indústria europeia de máquinas deve estar presente nos mercados em crescimento, nomeadamente 
na China e na Orla do Pacífico. Para este efeito, a Comissão examinará a oportunidade de alargar e 
desenvolver a promoção das exportações e a cooperação industrial, em especial em favor das PME. 
Sempre que necessário, a Comissão apoiará as empresas no sentido de conjugarem os seus recursos 
para enfrentarem mercados internacionais distantes. 
Os Estados-membros poderiam igualmente estabelecer relações mais estreitas entre as suas empresas 
de construção de máquinas e as empresas de países terceiros mediante um programa de cooperação 
inspirado no programa eurojaponês em matéria de componentes electrónicos de grande divulgação e 
cooperando no domínio das ciências, da tecnologia e da formação. 
Um mecanismo de avaliação industrial baseado nas conclusões do Livro Branco e inspirado no 
mecanismo de avaliação comercial do Japão poderia ser útil na determinação das razões pelas quais as 
exportações da indústria europeia de construção de máquinas registam resultados medíocres em alguns 
mercados estratégicos, bem como para tentar remediar essa situação. 
3.9 Medidas específicas aplicáveis às pequenas e médias empresas 
Dado a maioria das empresas do sector da construção de máquinas serem PME, praticamente todas as 
medidas preconizadas para outros sectores são essencialmente orientadas para as pequenas empresas, 
embora possam ser igualmente aplicáveis às empresas de maior dimensão. As medidas indicadas na 
presente secção referem-se exclusivamente às PME. 
As PME têm frequentemente a vantagem de serem inovadoras, flexíveis e capazes de executar 
encomendas em prazos bastante curtos, encontrando-se geralmente em condições de concorrer 
eficazmente no mercado. Todavia, algumas deficiências impedem-nas de explorar integralmente o seu 
potencial de crescimento e de emprego, como por exemplo a dificuldade em ultrapassar a crescente 
complexidade do seu enquadramento jurídico e administrativo. A nível estrutural, a sua capacidade para 
resolver esses problemas encontra-se frequentemente reduzida devido ao facto de as funções de gestão 
serem exclusivamente asseguradas pelo próprio director da empresa. Acrescente-se ainda a dificuldade 
em obter financiamentos, quer se trate de capitais de exploração ou de investimento, e certas deficiências 
em matéria de gestão ou de acesso à ID. Em especial, as medidas de incentivo tecnológico que visam 
aumentar a participação das PME, como por exemplo as aplicadas no programa BRITE-EURAM ao 
abrigo do CRAFT, serão prosseguidas nos próximos programas específicos de IDT. 
As propostas da Comissão relativas a um programa integrado para as PME e o sector do artesanato, 
anunciadas em Maio de 1994 (COM(94)207 final), dão forma concreta às propostas destinadas a associar 
mais estreitamente as partes interessadas no desenvolvimento das PME com vista a alcançar os 
18 
objectivos fixados no Livro Branco para as PME, ou seja, apoiar o seu crescimento e potencial de 
emprego. O programa integrado reúne igualmente, a nível da União Europeia, várias iniciativas 
existentes2' ou novas, a fim de garantir a sua coerência e divulgação. Há também disposições 
destinadas especificamente a ajudar as PME no 4_ Programa-Quadro de IDT, nos empréstimos globais 
do BEI e nos regimes do FEI em matéria de garantia de empréstimos. A Comissão estudará formas de 
reforçar o mercado europeu de capital de risco, nomeadamente no que toca às acções e obrigações de 
PME. Muito em breve será efectuado um estudo sobre os instrumentos financeiros à disposição do sector 
dos bens de equipamento. Os Estados-membros são convidados a estudar a criação ou melhoramento 
dos instrumentos de ajuda ao financiamento das PME. 
Após uma análise aprofundada do programa integrado, o Conselho "Indústria" de 28 de Setembro de 
1994 adoptou uma resolução sobre a política a favor das PME em que convida a Comissão a propor 
medidas para a implementação desse programa. É necessário aumentar a eficiência da política europeia 
das PME através de uma nova associação entre os Estados-membros e a União. 
3.10 Fabrico limpo: protecção do ambiente como oportunidade de negócios 
O Tratado de Maastricht estabelece como uma das tarefas principais da União a promoção de um 
desenvolvimento harmonioso e equilibrado das actividades económicas e o crescimento sustentável 
respeitando o ambiente. A política ambiental da União está a ser desenvolvida, mas entretanto várias 
autoridades e agências ambientais da União estão a criar um volume cada vez maior de medidas de 
controlo ambiental frequentemente divergentes e irrealistas, muitas das quais afectam o mundo dos 
negócios. Daí a urgência em consolidar a política ambiental como uma competência fundamental da 
União. 
O 5_ Programa de Acção Ambiental coloca à disposição da União vários instrumentos para uma política 
a nível sectorial. No que toca à indústria, irá ser explorado um novo conjunto de instrumentos ambientais 
virados para os negócios. Já foi feito um primeiro passo com a ecoauditoria, a eco-rotulagem, os acordos 
voluntários, os regimes de responsabilização, etc. Alguns destes instrumentos irão criar novos postos de 
trabalho. 
Os industriais não devem encarar as disposições de protecção do ambiente como obstáculos aos 
negócios. A política do ambiente da UE proporciona vantagens consideráveis aos primeiros a agir. 
Calcula-se que este mercado em rápido crescimento representa hoje em dia entre 70 e 100 000 milhões 
de ecus, dos quais 45 000 milhões gerados na União. A Directiva 89/392 deverá aumentar o nível de 
segurança das máquinas vendidas no mercado da UE. Estas tendências oferecem novas possibilidades 
de inovação e de maior rendimento. A indústria mecânica é um dos principais fornecedores de tecnologia 
para o ambiente: os fabricantes de máquinas e de instalações podem oferecer tecnologia de fase final e 
sistemas integrados de redução das emissões. A tecnologia europeia de controlo ambiental ocupa a 
primeira posição a nível mundial, juntamente com a dos EUA. 
A Comissão irá aprofundar o seu diálogo com os parceiros comerciais da União para evitar a sobre-
regulamentação ambiental nos mercados de exportação pós-industriais (Japão, EUA, EFTA) e o 
"dumping" ambiental nos novos países concorrentes industriais (Sudeste Asiático). 
3.11 Implementação das medidas 
Para assegurar um máximo de participação e uma coordenação eficaz no âmbito das acções propostas 
no presente documento, os Estados-membros serão convidados a apresentar as suas observações e 
sugestões a este respeito, de modo a que possam ser tomadas em consideração na elaboração de 
futuras propostas. A Comissão acompanhará os debates no Conselho e no Parlamento sobre a presente 
comunicação e a evolução da sua difusão e implementação nos Estados-membros. Dezoito meses após 
a sua publicação, a Comissão apresentará um relatório sobre a referida difusão e implementação. 
21 Actualmente, as diferentes politicas da União já incluem um conjunto de medidas aplicáveis às PME. Adoptado em Junho de 
1993, o programa plurianual em favor das empresas reforça a prioridade dada à politica da empresa com vista a encorajar a 
europeização e a internacionalização das PME. A rede de 210 centros Euro-lnfo está a ser alargada a fim de ter em conta as 
necessidade das PME e evolui no sentido de uma assistência mais especializada. As redes BC e BRE facilitam a procura de um 
parceiro para cooperação comercial. Os programas Enterprise e Euro-Parceria, bem como as medidas de promoção da 
subcontratação transnacional, encorajam as associações de empresas. Além disso, foram iniciadas acções-piloto, 
nomeadamente o Euromanagement e Seed Capital. 
19 
É igualmente importante instaurar um diálogo sistemático e permanente com a indústria europeia de 
construção de máquinas, os órgãos responsáveis da indústria e todas as outras partes envolvidas. As 
modalidades desse diálogo serão definidas com base na experiência da Comissão e tendo em conta as 
especificidades desse sector europeu e dos seus principais parceiros. 
Serão efectuadas consultas, pelo menos uma vez por ano, para assegurar o acompanhamento do 
programa de trabalho previsto no resumo das propostas. 
4. CONCLUSÕES 
=> A indústria mecânica é o fornecedor por excelência do equipamento de produção para a indústria. A 
construção de máquinas constitui o núcleo da indústria mecânica. O desempenho das máquinas 
determina o potencial de aumento da produtividade de toda a indústria transformadora. Daí que a 
manutenção de uma produção europeia de máquinas em volume considerável constitua um factor 
decisivo para a posição futura do Continente como potência industrial a nível mundial. A 
construção de máquinas contribui também substancialmente para o excedente da balança comercial da 
UE. 
rr> Por seu lado, a competitividade de uma empresa de construção de máquinas depende em grande parte 
da produtividade e qualidade dos seus fornecedores e da riqueza dos seus clientes. Os problemas que 
este sector atravessa actualmente não podem ser abordados de forma isolada, mas antes no quadro de 
uma política económica que assegure um ambiente competitivo para toda a indústria transformadora. 
Para que esta vasta área da economia ligada à construção de máquinas mantenha a sua competitividade 
é indispensável transformar as relações dos fabricantes de máquinas da UE com os seus 
fornecedores e utilizadores finais numa fonte de vantagens em termos de concorrência. 
=> A construção de máquinas da UE dá trabalho a mais de 2 milhões de pessoas, pelo que o bem-estar 
deste sector é uma questão que preocupa a União. Mais de 80% das empresas do sector têm 20 
assalariados ou menos. Assim sendo, as acções de promoção do emprego e da competitividade das PME 
deverão estar na primeira linha da política industrial europeia. O Livro Branco sobre Crescimento, 
Competitividade e Emprego constitui um enquadramento adequado para essas acções. 
=> Confrontado com graves problemas estruturais (grande sensibilidade à conjuntura, fragilidade financeira, 
erosão da sua competitividade, etc.), este sector tenta encontrar os meios de reforçar a sua 
competitividade a nível mundial. Em geral, em sectores tão importantes e tradicionais como este, em que 
a indústria europeia continua a ocupar uma posição muito forte no mercado interno, seria conveniente 
uma orientação no sentido do aumento do seu valor acrescentado. Esforços a nível da inovação, da 
produtividade e da qualidade, poderiam dar um novo impulso a este sector. 
=> Um dos mais graves problemas estruturais deste sector é a sua grande sensibilidade à conjuntura. A 
indústria de construção de máquinas é particularmente afectada pelas flutuações conjunturais resultantes 
da fragilidade financeira do grande número de pequenas empresas que dela fazem parte. Dado que as 
quebras de investimento que afectam este sector reflectem as flutuações conjunturais de toda a indústria, 
só uma evolução estável a longo prazo de toda a economia poderá consolidar o padrão de investimento 
neste sector. Por conseguinte, é extremamente importante que os Estados-membros apliquem uma 
política macroeconómica que produza um crescimento estável e que fomentem suficientemente o 
investimento de capitais. Do mesmo modo, é evidente que o sector só poderia beneficiar de medidas 
anticonjunturais de curto prazo destinadas a atenuar as quebras do investimento durante as recessões. 
=> O principal objectivo da política da União no que toca ao sector daconstrução de máquinas é 
contribuir para melhorar a prazo as respectivas condições de concorrência. Para o efeito, a 
Comissão propõe aos Estados-membros e à indústria a implementação de medidas em diversas áreas, 
como a promoção do investimento, o ambiente empresarial, a cooperação industrial, a investigação e a 
inovação tecnológica, a formação profissional, o financiamento estrutural, a política comercial externa e 
medidas específicas para as PME. As medidas propostas para a indústria de construção de máquinas 
são de um modo geral acções horizontais, de que poderiam igualmente beneficiar os fornecedores de 
peças para máquinas e os utilizadores finais de máquinas e em última análise toda a indústria 
transformadora. 
ANEXO 
RESUMO DAS PROPOSTAS 
Domínio político 
Promoção do 
investimento 
Enquadramento 
empresarial 
Cooperação 
industrial 
Harmonização 
técnica 
IDT Acção proposta para o sector da construção de 
máquinas 
Incentivar o investimento, tanto em bens corpóreos como 
incorpóreos 
Estudar deduções ficais e amortizações para os 
investimentos em bens de equipamento 
Reduzir o período de amortização dos equipamentos de 
produção 
Coordenar as medidas nacionais de promoção do 
investimento 
Beneficiar dos serviços financeiros do BEI e da 
Associação Europeia de Sociedades de Capital de Risco 
(EVCA) 
Aplicar o programa estratégico relativo ao mercado 
interno 
Implementar medidas macroeconómicas para melhorar a 
competitividade industrial 
Melhorar a infra-estrutura empresarial 
Reduzir ao mínimo indispensável os auxílios de Estado 
Encorajar a criação de grupos industriais europeus fortes, 
no respeito da lei da concorrência 
Promover a cooperação industrial, em especial entre as 
PME 
Aumentar a cooperação entre os fabricantes, os 
fornecedores e os utilizadores de máquinas 
Estudar a possibilidade de organizar uma mesa-redonda 
de industriais 
Prosseguir a nova abordagem relativa à harmonização 
técnica 
Prosseguir a abordagem global relativa à certificação e 
aos ensaios 
Promover a qualidade 
Transpor as directivas nova abordagem, v.g., a directiva 
Máquinas 
Acelerar a preparação de normas harmonizadas 
Divulgar a directiva Máquinas 
Negociar acordos de reconhecimento mútuo com países 
terceiros 
Aumentar o investimento da indústria 
Aumentar a cooperação entre programas nacionais de ID 
Criar regimes de crédito fiscal 
Melhorar a coordenação entre programas financiados pela 
União 
Aproveitar a abordagem de resposta rápida alargada aos 
pedidos das PME 
Tirar benefício de uma colaboração mais estreita entre 
programas IMT e ICT 
Desenvolver uma CNC europeia através do projecto 
OSACA 
Alargar a divulgação da ID às PME através do CRAFT, 
VALUE e SPRINT 
Promover a ID paneuropeia através do EUREKA e COST A implementar ou desencadear por: 
UE 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ Est.-
-membro 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ Indús­
tria 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ Outros 
+ 
+ 
+ Ponto da 
Secção 3 
3.1 
3.2 
3.3 
3.4 
3.5 
\o 
Domínio político 
Formação 
profissional 
Política regional 
Política comercial 
Medidas 
específicas para 
as PME Acção proposta para o sector da construção de 
máquinas 
Dar mais atenção à indústria mecânica na política de 
formação 
Conseguir padrões mínimos ao nível da UE 
Melhor coordenação entre os programas europeus e 
nacionais 
Melhor previsão das necessidades tecnológicas futuras 
Desenvolver a formação dos operários em novas 
tecnologias 
Recorrer mais à formação interdisciplinar 
Conceder mais importância à formação do pessoal das 
PME 
Generalizar a utilização de cheques-formação 
Estudar a ligação entre formação contínua e flexibilidade 
acrescida da mão-de-obra 
Estabelecer uma parceria entre universidades, 
Estados-membros e indústria 
Aumentar a participação nos programas Leonardo, 
Sócrates e no Fundo Social 
Prever a criação de novos organismos de formação no 
sector da construção mecânica 
Aproveitar plenamente os fundos estruturais e em 
particular: 
algumas empresas de máquinas podem beneficiar dos 
fundos do Objectivo 1 ; 
algumas empresas de máquinas podem beneficiar dos 
fundos do Objectivo 2; 
utilizar mais os novos Objectivos 3 e 4; 
aproveitar melhor as iniciativas comunitárias. 
Beneficiar do acordo do "Uruguay Round" 
Criar a Organização Mundial do Comércio 
Harmonizar os regimes de garantia-crédito à exportação 
Harmonizar os controlos à exportação de bens de dupla 
utilização 
Completar o regime comum de importação-exportação 
Reagir vigorosamente aos auxílios e entraves ao comércio 
dos países terceiros 
Recorrer, sempre que necessário, aos instrumentos de 
política comercial 
Aumentar as exportações para os mercados em 
crescimento, em especial da Orla do Pacífico 
Criar um mecanismo de avaliação do comércio industrial 
Dar prioridade às PME na política industrial 
Coordenar as políticas dos Estados-membros através de 
acções concertadas 
Implementar o programa plurianual de 1993 
Executar as novas acções do programa integrado 
Implementar medidas para as PME nos programas 
regionais, de ID e de formação 
Reforçar o mercado europeu de capital de risco, em 
especial para as PME A implementar ou desencadear por: 
UE 
+ 
• + 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ + 
+ 
+ 
+ 
+ Est.-
-membro 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ Indus­
tria 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ Outros 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ 
+ Ponto da 
Secção 3 
3.6 
3.7 
3.8 
3.9 
^/ 
Domínio político 
Protecção do 
ambiente Acção proposta para o sector da construção de 
máquinas 
Consolidar a política do ambiente como competência 
fundamental da União 
Executar o 5_ Programa de Acção Ambiental 
Evitar a sobre-regulamentação ambiental e o "dumping" 
ambiental A implementar ou desencadear por: 
UE 
+ 
+ 
+ Est.-
-membro 
+ Indús­
tria Outros Ponto da 
Secção 3 
3.^0 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 380 final 
DOCUMENTOS 
PT 08 10 
N.° de catálogo : CB-CO-94-493-PT-C 
ISBN 92-77-81519-1 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo