Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2021/C 126/01)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2) é feita com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, são feitas regularmente atualizações no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

BÉLGICA

Substituição da lista publicada no JO C 298 de 4.10.2012.

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Carte A: Certificat d’inscription au registre des étrangers – séjour temporaire A kaart: Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister – tijdelijk verblijf A Karte: Bescheinigung der Eintragung im Ausländerregister — Vorübergehender Aufenthalt (Cartão A: certificado de inscrição no registo de estrangeiros — estada temporária. Trata-se de um cartão eletrónico com o mesmo período de validade que a estada autorizada.)

— Carte B: Certificat d’inscription au registre des étrangers B Kaart: Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister B Karte: Bescheinigung der Eintragung im Ausländerregister (Cartão B: certificado de inscrição no registo de estrangeiros — estada permanente. Trata-se de um cartão eletrónico válido por cinco anos.)

— Carte C: Carte d’identité d’étranger C kaart: Identiteitskaart voor vreemdelingen C Karte: Personalausweis für Ausländer (Cartão C: cartão de identidade para estrangeiros. Trata-se de um cartão eletrónico válido por cinco anos.)

— Carte D: Permis de séjour de résident longue durée — CE D Kaart: EG-verblijfsvergunning voor langdurig ingezetenen D Karte: Langfristige Aufenthaltsberechtigung — EG (Cartão D: título CE de residência de longa duração, emitido em conformidade com a Diretiva 2003/109/CE relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração (3). Trata-se de um cartão eletrónico válido por cinco anos.)

— Carte H: Carte bleue européenne H kaart: Europese blauwe kaart H Karte: Blaue Karte EU (Cartão H, Cartão Azul UE, emitido nos termos do artigo 7.o da Diretiva 2009/50/CE relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado (4). Trata-se de um cartão eletrónico válido por 13 meses nos primeiros dois anos e, subsequentemente, por um período de três anos.)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Carte E: Attestation d’enregistrement E Kaart: Verklaring van inschrijving E Karte: Anmeldebescheinigung (Cartão E: certificado de registo para os cidadãos do Reino Unido que residiam na Bélgica antes de 1.11.2019, emitido em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (5) — artigo 8.o. Trata-se de um cartão eletrónico válido por cinco anos.) Carte E+ Document attestant de la permanence du séjour E+ kaart Document ter staving van duurzaam verblijf E+ Karte Dokument zur Bescheinigung des Daueraufenthalts (Cartão E+: documento que certifica a residência permanente dos cidadãos do Reino Unido que residiam na Bélgica antes de 1.11.2019, emitido em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros — artigo 19.o. Trata-se de um cartão eletrónico válido por cinco anos.)

— Carte F: Carte de séjour de membre de la famille d’un citoyen de l’Union F kaart: Verblijfskaart van een familielid van een burger van de Unie F Karte: Aufenthaltskarte für Familieangehörige eines Unionsbürgers (Cartão F: cartão de residência de membro da família de um cidadão da União, emitido em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros — artigo 10.o. Trata-se de um cartão eletrónico válido por cinco anos.)

— Carte F+: Carte de séjour permanent de membre de la famille d’un citoyen de l’Union F+ kaart: Duurzame verblijfskaart van een familielid van een burger van de Unie F+ Karte: Daueraufenthaltskarte für Familieangehörige eines Unionsbürgers (Cartão F+: cartão de residência permanente de membro da família de um cidadão da União, emitido em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros — artigo 10.o; válido por cinco anos.)

— Títulos especiais de residência emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: — Carte d'identité diplomatique Diplomatieke identiteitskaart Diplomatischer Personalausweis (Cartão de identidade diplomático) — Carte d'identité consulaire Consulaat identiteitskaart Konsularer Personalausweis (Cartão de identidade consular) — Carte d'identité spéciale — couleur bleue Bijzondere identiteitskaart — blauw Besonderer Personalausweis — blau (Cartão de identidade especial — azul) — Carte d'identité spéciale — couleur rouge Bijzondere identiteitskaart — rood Besonderer Personalausweis — rot (Cartão de identidade especial — vermelho) — Certificat d'identité pour les enfants âgés de moins de cinq ans des étrangers privilégiés titulaires d'une carte d'identité diplomatique, d'une carte d'identité consulaire, d'une carte d'identité spéciale — couleur bleue ou d'une carte d'identité — couleur rouge Identiteitsbewijs voor kinderen, die de leeftijd van vijf jaar nog niet hebben bereikt, van een bevoorrecht vreemdeling dewelke houder is van een diplomatieke identiteitskaart, consulaire identiteitskaart, bijzondere identiteitskaart — blauw of bijzondere identiteitskaart — rood Identitätsnachweis für Kinder unter fünf Jahren, für privilegierte Ausländer, die Inhaber eines diplomatischen Personalausweises sind, konsularer Personalausweis, besonderer Personalausweis — rot oder besonderer Personalausweis — blau (Certidão de identidade para menores de idade inferior a cinco anos filhos de cidadãos estrangeiros titulares de cartão de identidade diplomático, de cartão de identidade consular, de cartão de identidade especial — azul ou de cartão de identidade especial — vermelho)

— Certificat d'identité avec photographie délivré par une administration communale belge à un enfant de moins de douze ans Door een Belgisch gemeentebestuur aan een kind beneden de 12 jaar afgegeven identiteitsbewijs met foto Von einer belgischen Gemeindeverwaltung einem Kind unter dem 12. Lebensjahr ausgestellter Personalausweis mit Lichtbild (Certidão de identidade com fotografia emitida por uma administração local belga a menores com idade inferior a doze anos)

— Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia

REPÚBLICA CHECA

Substituição da lista publicada no JO C 330 de 6.10.2020.

I. Modelo uniforme

1. Título de residência emitido segundo o modelo uniforme (cartão de identidade)

Título de residência emitido sob a forma de um cartão de identidade, em conformidade com o modelo uniforme, com a designação «Povolení k pobytu». O título de residência concedido a nacionais de países terceiros tem um período de validade máxima de 10 anos.

(i) Título de residência emitido entre 4 de julho de 2011 e 26 de junho de 2020, sob a forma de cartão de identidade, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 380/2008, de 18 de abril de 2008 do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (6). Em circulação até junho de 2030.

(ii) Título de residência emitido a partir de 27 de junho de 2020, sob a forma de cartão de identidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/1954 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (7).

2. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme (vinheta aposta)

Título de residência emitido sob a forma de uma vinheta uniforme aposta a um documento de viagem. Este tipo de vinheta foi emitido até 4 de julho de 2011, com uma validade máxima de 10 anos — em circulação até 4 de julho de 2021.

No entanto, a vinheta ainda pode ser emitida com uma validade máxima de seis meses em situações extraordinárias, como uma falha técnica dos dispositivos de tratamento biométrico com uma duração superior a sete dias de calendário, uma catástrofe ou outra emergência.

Tipo de título de residência — Lista de finalidades

Número indicado no campo 6.4 — Tipo de título Explicação dos números indicados Número indicado no campo 6.4 — Tipo de título Explicação dos números indicados 0 Razões médicas 49 Beneficiário de proteção internacional (asilo) 2 Objetivo cultural 54 Beneficiário de proteção internacional (proteção complementar) 4 Convite 56 Residente de longa duração de outro Estado-Membro 5 Razões políticas/convite oficial 57 Membro da família de um residente de longa duração de outro Estado-Membro 6 Razões profissionais (trabalhador independente) 58 Membro da família de um investigador científico 7 Atividades relacionadas com o desporto 59 Membro da família de um titular do Cartão Azul emitido por outro Estado-Membro 17-20 Razões familiares/privadas 60 Reagrupamento familiar de nacionais de países terceiros 23 Para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado (Diretiva 2004/114/CE (8)) 67 Anulação do título de residência anterior 24 Para efeitos de estudos não abrangidos pela Diretiva 2004/114/CE 68 Residente de longa duração (CZ) 25 Para efeitos de investigação científica (Diretiva 2005/71/CE (9)) 69 Residente de longa duração (UE) 27 Razões profissionais (emprego) 78 Razões profissionais (investimento) 28 Titular do Cartão Azul 79 ICT 36 Razões profissionais (empreendedorismo) 80 Mobilidade ICT 41 Residência autorizada por razões humanitárias 88 Outras razões 42 Residência por razões merecedoras de especial atenção 91 Autorização de residência (Lei n.o 326/1999 relativa à residência de estrangeiros no território da República Checa) 43 Interesse nacional ou obrigação internacional 95-98 Reagrupamento familiar 47 Residência permanente — antigo requerente de proteção internacional 99 Outras razões 48 Título de residência de um menor com idade inferior a 18 anos (razões familiares)

No modelo uniforme de título de residência figuram unicamente os números acima indicados, que se destinam a ser utilizados a nível nacional, principalmente para fins estatísticos. O número figura no título de residência, juntamente com as menções obrigatórias previstas nas diretivas aplicáveis (o número precede as menções). Contudo, o número não altera o significado das menções obrigatórias.

Diretiva Menções obrigatórias na língua nacional Diretiva 2009/50/CE do Conselho, de 25 de maio de 2009, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado Na rubrica «Tipo de título»: «modrá karta EU» Na rubrica «observações»: «bývalý držitel modré karty EU» Diretiva 2014/66/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas (10) Na rubrica «Tipo de título»: «ICT» ou «mobile ICT» Diretiva 2003/109/CE do Conselho, de 25 de novembro de 2003, relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração Na rubrica «Tipo de título»: «povolení k pobytu pro dlouhodobě pobývajícího rezidenta — ES» Na rubrica «observações»: «Mezinárodní ochrana poskytnuta [MS] dne [data]».

II. Todos os outros documentos emitidos aos nacionais de países terceiros equivalem a títulos de residência

1. Pobytová karta rodinného příslušníka občana Evropské unie / Cartão de residência de um membro da família de um cidadão da União

Caderno simples, azul escuro, com uma menção na capa inscrita a prateado «Pobytová karta rodinného příslušníka občana Evropské unie» (título exato do documento em checo).

Desde 1 de janeiro de 2013, este documento é emitido aos membros da família de cidadãos da UE enquanto título de residência temporária.

2. Průkaz o povolení k trvalému pobytu / Cartão de residência permanente

Caderno simples, verde escuro, com uma menção na capa inscrita a prateado «Průkaz o povolení k trvalému pobytu» (título exato do documento em checo).

Até 14 de agosto de 2017, este documento era emitido aos membros da família de cidadãos da UE enquanto título de residência permanente. Desde 15 de agosto de 2017, este documento é emitido igualmente a nacionais da Suíça, da Noruega, da Islândia e do Listenstaine, bem como aos membros da respetiva família, enquanto título de residência permanente. Desde 1 de janeiro de 2018, este documento é emitido igualmente aos cidadãos da UE.

3. Průkaz o povolení k pobytu pro cizince / Título de residência para estrangeiros

Caderno simples, verde claro, com uma menção na capa inscrita a vermelho «Průkaz o povolení k pobytu pro cizince» (título exato do documento em checo).

Até 14 de agosto de 2017, este documento era emitido a nacionais da Suíça, da Noruega, da Islândia e do Listenstaine enquanto título de residência permanente, e aos membros da respetiva família enquanto título de residência temporária. Desde 15 de agosto de 2017, este documento é emitido unicamente aos membros da família de nacionais da Suíça, da Noruega, da Islândia e do Listenstaine enquanto título de residência temporária.

4. Průkaz povolení k pobytu azylanta / Título de residência para os beneficiários de asilo

Caderno simples, cinzento, com uma menção na capa inscrita a preto «Průkaz povolení k pobytu azylanta» (título exato do documento em checo). Este documento é emitido aos beneficiários de asilo. Contudo, desde 4 de julho de 2011 é emitido unicamente em situações específicas e, na maioria dos casos, é substituído pelo modelo uniforme de documento de identidade.

5. Průkaz oprávnění k pobytu osoby požívající doplňkové ochrany / Título de residência para beneficiários de proteção subsidiária

Caderno simples, amarelo, com uma menção na capa inscrita a preto «Průkaz oprávnění k pobytu osoby požívající doplňkové ochrany» (título exato do documento em checo). Este documento é emitido às pessoas às quais tenha sido concedida proteção subsidiária. Contudo, desde 4 de julho de 2011 é emitido unicamente em situações específicas e, na maioria dos casos, é substituído pelo modelo uniforme de documento de identidade.

6. Diplomatický identifikační průkaz / Cartão de identidade diplomático

Cartão de identidade diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, com as seguintes observações:

Observações Explicação D Membros de missões diplomáticas — pessoal diplomático K Membros de consulados — funcionários consulares MO/D Membros de organizações internacionais que beneficiam de privilégios e imunidades diplomáticos ATP Membros do pessoal administrativo e técnico de missões diplomáticas KZ Membros de consulados — empregados consulares МО/ATP Membros de organizações internacionais que beneficiam dos mesmos privilégios e imunidades que o pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas MO Membros de organizações internacionais que beneficiam de privilégios e imunidades por força de um acordo aplicável SP, resp. SP/K Membros do pessoal de serviço de missões diplomáticas ou consulados SSO, resp. SSO/K Pessoal doméstico de membros de missões diplomáticas ou consulados

i) Até 14 de agosto de 2017, os cartões de identidade diplomáticos eram emitidos com a menção na capa inscrita a preto «Diplomatický identifikační průkaz/Diplomatic Identity Card» e tinham uma validade máxima de quatro anos — em circulação até agosto de 2021.

ii) Desde 15 de agosto de 2017, o novo cartão de identidade diplomático é emitido com a menção na capa inscrita a preto «Identifikační průkaz a povolení k pobytu/Identity Card and long-term residence permit». Este documento é em cartão plastificado (105 × 74 mm). No reto do cartão figura uma fotografia do titular e o seu nome, nacionalidade, data de nascimento, sexo, cargo, endereço postal e termo de validade do cartão. No verso indica-se que se trata de um documento oficial e de uma prova de identidade, bem como de uma prova de residência de longa duração na República Checa.

DINAMARCA

Substituição da lista publicada no JO C 77 de 15.3.2014.

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

Títulos de residência:

— Kort C. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão C. Título de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

— Kort D. Tidsubegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão D. Título de residência com vigência ilimitada para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

— Kort E. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til arbejde (Cartão E. Título de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho)

— Kort F. Tidsbegrænset opholdstilladelse til flygtninge — er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão F. Título de residência temporária para os refugiados — não são obrigados a ter autorização de trabalho)

— Kort J. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse til udlænding (Cartão J. Título temporário de residência e de trabalho para estrangeiros)

— Kort R. Tidsbegrænset opholdstilladelse og tidsbegrænset arbejdstilladelse med kortere gyldighed end opholdstilladelsen (Cartão R. Título de residência temporária e autorização de trabalho temporária com duração inferior ao título de residência)

— Kort Z. Tidsbegrænset opholdstilladelse og begrænset arbejdstilladelse til studerende (Cartão Z. Título de residência temporária e autorização de trabalho limitada para estudantes)

Antes de 20 de maio de 2011, o Serviço de Imigração dinamarquês emitiu autorizações de residência sob a forma de vinhetas a apor no passaporte, com as seguintes menções:

— Sticker B. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til arbejde (Vinheta B. Título de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho)

— Sticker C. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse (Vinheta C. Título temporário de residência e de trabalho)

— Sticker H. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbjdstilladelse (Vinheta H. Título de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

— Sticker Z. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse til studerende (Vinheta Z. Título de residência temporária e autorização de trabalho para estudantes)

Estas vinhetas ainda se encontram em circulação e são válidas para o período nelas indicado.

Vinhetas de título de residência emitidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

Desde 1 de abril de 2008, o Ministério passou a emitir os seguintes títulos de residência sob a forma de vinhetas:

— Sticker B. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til at arbejde (Vinheta B. Título de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho. Emitida aos diplomatas, funcionários técnicos ou administrativos destacados e aos empregados domésticos dos diplomatas destacados, funcionários de nível equivalente das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga. Válida para a residência e para as entradas múltiplas enquanto durar a missão.)

— Vinheta B emitida como um título de residência temporária válido para as Ilhas Faroé ou a Gronelândia, contendo na secção de observações da vinheta a menção «Tilladelsen gælder kun på Færøerne» (título de residência válido apenas nas ilhas Faroé) ou «Tilladelsen gælder kun i Grønland» (título de residência válido apenas na Gronelândia). Emitida aos diplomatas ou funcionários de nível equivalente das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga que viajem entre Copenhaga e as Ilhas Faroé ou entre Copenhaga e a Gronelândia em missões oficiais.

— Sticker H. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse (Vinheta H. Título de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho. Emitida aos membros da família que acompanham diplomatas e aos funcionários técnicos ou administrativos destacados, bem como aos funcionários de nível equivalente das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga. Válida para a residência e para as entradas múltiplas enquanto durar a missão.)

N.B.: Antes de 1 de abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu as seguintes vinhetas de título de residência cor-de-rosa, sem numeração e parcialmente manuscritas:

— Sticker E — Diplomatisk visering (Título de residência diplomático)

— Sticker F — Opholdstilladelse (Título de residência)

— Sticker S — Membros da família acompanhantes incluídos no passaporte

— Sticker G — Visto diplomático especial para as Ilhas Faroé e Gronelândia

Estas vinhetas ainda se encontram em circulação e são válidas para o período nelas indicado.

Os cartões de identidade para diplomatas, funcionários técnicos e administrativos, empregados domésticos, etc., emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, não constituem prova de autorização de residência na Dinamarca nem conferem ao seu titular o direito a entrar no território sem visto, caso este seja necessário.

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

Cartões de residência:

— Kort K. Tidsbegrænset opholdskort til tredjelandsstatsborgere efter EU — reglerne) (Cartão K. Cartão de residência temporária para os nacionais de países terceiros ao abrigo da regulamentação da UE)

— Kort L. Tidsubegrænset opholdskort til tredjelandsstatsborgere efter EUreglerne) (Cartão L. Cartão de residência com validade ilimitada para os nacionais de países terceiros ao abrigo da regulamentação da UE)

N.B.: Ainda se encontram em circulação cartões de residência B, D e H válidos que foram emitidos com outro formato. Estes cartões são feitos de papel laminado, medem aproximadamente 9 cm × 13 cm e ostentam as armas da Dinamarca em selo branco. Para o cartão B, a cor de fundo é o bege, para o cartão D é o bege claro/rosa e para o cartão H é o lilás claro.

— Autorização de reentrada sob a forma de vinheta de visto com a menção nacional D

— Os títulos de residência válidos para as ilhas Faroé ou a Gronelândia contêm na secção de observações do cartão de residência ou da vinheta a menção «Tilladelsen gælder kun i Grønland» (título de residência válido apenas na Gronelândia) ou «Tilladelsen gælder kun på Færøerne» (título de residência válido apenas nas Ilhas Faroé).

As vinhetas de residência não são emitidas desde 19 de maio de 2011.

N.B.: Estes títulos de residência não conferem ao titular o direito de entrar na Dinamarca ou noutros Estados-Membros Schengen sem visto (caso seja necessário), salvo se, a título excecional, também forem válidos para a Dinamarca.

— Lista dos participantes numa viagem escolar na União Europeia

3. Documentos temporários emitidos nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Acordo de Saída

— «Certificate of Application» / «Kvittering for ansøgning» (Emitido em inglês ou em dinamarquês, confirma os direitos ao abrigo do Acordo de Saída durante o tratamento do pedido de emissão de um novo documento de residência nos termos do artigo 18.o, n.o 1).

ALEMANHA

Substituição da lista publicada no JO C 222 de 26.6.2018.

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Aufenthaltserlaubnis (Título de residência)

— Blaue Karte EU (Cartão Azul UE — emitido a partir de 1 de agosto de 2012)

— ICT-Karte (Cartão ICT)

— Mobiler-ICT-Karte (Cartão ICT móvel)

— Niederlassungserlaubnis (Título de residência permanente)

— Erlaubnis zum Daueraufenthalt-EG (auch «Daueraufenhalt-EU») (Título de residência de longa duração — CE; também «título de residência de longa duração — UE»)

— Aufenthaltsberechtigung (Direito de residência ilimitado) N.B.: Antes de 1 de janeiro de 2005, o direito de residência ilimitado («Aufenthaltsberechtigung») era emitido no modelo uniforme, sendo a sua validade ilimitada.

— Aufenthaltskarte für Familienangehörige eines Unionsbürgers oder eines Staatsangehörigen eines EWR-Staates (Cartão de residência para membros da família de um cidadão da UE ou de um nacional de um Estado EEE) N.B.: Emitido a partir de 28 de agosto de 2007, substitui o título de residência de longa duração — UE.

— Daueraufenthaltskarte für Familienangehörige eines Unionsbürgers oder eines Staatsangehörigen eines EWR-Staates (Cartão de residência permanente para membros da família de cidadãos da UE ou de nacionais de um Estado EEE)

— Aufenthaltserlaubnis-CH Die Aufenthaltserlaubnis für Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft und ihre Familienangehörigen, die nicht Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft sind (Título de residência — CH) (Título de residência para nacionais suíços e seus membros da família que não sejam nacionais suíços)

— Aufenthaltsdokument-GB für Inhaber des Aufenthaltsrechts im Sinne des Artikels 18 Absatz 4 des Austrittsabkommens des Vereinigten Königreichs Großbritannien und Nordirland aus der Europäischen Union und der Europäischen Atomgemeinschaft (Documento de residência do Reino Unido («Aufenthaltsdokument-GB») para titulares do direito de residência previsto no artigo 18.o, n.o 4, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica.)

— Aufenthaltsdokument für Grenzgänger-GB nach Artikel 26 des Austrittsabkommens des Vereinigten Königreichs Großbritannien und Nordirland aus der Europäischen Union und der Europäischen Atomgemeinschaft für Inhaber eines Rechts als Grenzgänger nach Artikel 24 Absatz 2, auch in Verbindung mit Artikel 25 Absatz 2, des Abkommens. (Documento de residência do Reino Unido para trabalhadores fronteiriços («Aufenthaltsdokument-GB Grenzgänger») previsto no artigo 26.o do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica para titulares do direito de trabalhador fronteiriço previsto no artigo 24.o, n.o 2, em conjugação com o artigo 25.o, n.o 2, do Acordo.)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Aufenthaltserlaubnis-EU (Título de residência para membros da família de cidadãos de um Estado-Membro da UE ou de nacionais de um Estado EEE que não sejam nacionais de um Estado-Membro da UE ou de um Estado EEE) N.B.: Emitido até 28 de agosto de 2007 e válido por um período de cinco anos (ou ilimitado), pelo que ainda continua em circulação.

— Aufenthaltskarte für Familienangehörige eines Unionsbürgers oder eines Staatsangehörigen eines EWR-Staates [Cartão de residência para membros da família de cidadãos da UE ou nacionais de um Estado EEE (documento em papel)] N.B.: Emitido em papel desde 28 de agosto de 2007, substituindo o título de residência de longa duração — UE («Aufenthaltserlaubnis-EU»). Deixará de ser emitido no final de 2020. Os documentos emitidos antes do final de 2020 permanecerão válidos até à data de expiração neles indicada.

— Daueraufenthaltskarte für Familienangehörige eines Unionsbürgers oder eines Staatsangehörigen eines EWR-Staates (Papierdokument) [Cartão de residência permanente para membros da família de cidadãos da UE ou nacionais de um Estado EEE (documento em papel)] N.B.: Este documento era emitido em papel. Deixará de ser emitido no final de 2020. Os documentos emitidos antes do final de 2020 permanecerão válidos até à data de expiração neles indicada.

— Aufenthaltserlaubnis für Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft und ihre Familienangehörigen, die nicht Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft sind (Título de residência para nacionais da Confederação Suíça e membros da sua família que não sejam nacionais da Confederação Suíça) N.B.: Título de residência para nacionais suíços e membros da sua família que não sejam nacionais suíços. Os documentos emitidos antes do final de 2020 permanecerão válidos até à data de expiração neles indicada.

— Aufenthaltserlaubnis für Angehörige eines Mitgliedstaates der EWG (documento em papel) (Título de residência para nacionais de um Estado-Membro da Comunidade Europeia) N.B.: Nos termos do artigo 15.o da Lei sobre a livre circulação geral dos cidadãos da UE, um documento «Aufenthaltserlaubnis-EU für Familienangehörige von Staatsangehörigen eines Mitgliedstaates der Europäischen Union oder eines EWR Staates, die nicht Staatsangehörige eines Mitgliedstaates der EU oder des EWR sind» N.B.: Os títulos de residência para membros da família de cidadãos da UE ou nacionais de um Estado EEE que não sejam cidadãos da UE nem nacionais de um Estado EEE emitidos antes de 28 de agosto de 2007 permanecem válidos enquanto cartões de residência. N.B.: O título acima referido só autoriza o titular a entrar sem visto se for emitido num passaporte ou separadamente junto com um passaporte, mas não se for emitido como vinheta aposta num documento de identidade substituto («Ausweisersatz») com validade exclusiva na Alemanha. N.B.: Estes títulos conferem o direito de entrada sem visto desde que estejam inscritos num passaporte ou sejam emitidos numa folha solta que acompanha um passaporte; não têm validade se tiverem sido emitidos como documento nacional que substitui um documento de identidade. O documento relativo a uma medida de expulsão adiada («Aussetzung der Abschiebung (Duldung)»), bem como o título de residência temporária para requerentes de asilo («Aufenthaltsgestattung für Asylbewerber») não conferem o direito de entrada sem visto.

— Fiktionsbescheinigung (Documento de residência provisória) O título de residência continua a ser válido apenas se a terceira casa da página 3 tiver sido assinalada. A entrada só é autorizada no caso de um título de residência caducado, de um visto, de um bilhete de identidade alemão nos termos do artigo 10.o da Diretiva 2004/38/CE ou de um cartão de residência permanente alemão nos termos do artigo 20.o da mesma diretiva. Se a primeira ou a segunda casa estiver assinalada, o documento «Fiktionsbescheinigung» não concede o direito de entrada sem visto. Disposição relativa à aplicação do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica Como previsto nas disposições relativas à saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia, com efeitos a partir do termo do período de transição previsto nesse acordo, os nacionais britânicos e seus familiares que sejam titulares de direitos na Alemanha nos termos da parte II, título II, capítulo 1, ou do artigo 24.o, n.o 2, conjugado com o artigo 25.o, n.o 2, do mesmo acordo, estão autorizados a entrar, mesmo que não tenham um título de residência caducado ou um visto adicional ao passaporte, também com uma «Fiktionsbescheinigung» (documento de residência provisória), no qual seja assinalada a quarta casa da página 3, que indica (em alemão) que «o titular solicitou documentação relativa ao direito de residência previsto na Lei da Livre Circulação/UE ou no Acordo UE-Suíça, que é por este meio provisoriamente concedido», mesmo que não disponham de um título de residência caducado e de um visto para além do passaporte. Esta indicação no documento tem a seguinte redação em alemão:«Der Inhaber / die Inhaberin hat die Dokumentation eines Aufenthaltsrechts nach dem FreizügG/EU oder dem Abkommen EU-Schweiz beantragt, das hiermit vorläufig bescheinigt wird.» A mesma casa é assinalada se o titular já tiver solicitado a documentação relativa ao direito de residência previsto na Lei da Livre Circulação/UE ou no Acordo UE-Suíça, mas nenhum documento em conformidade com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho estiver pronto para emissão. Neste caso, o direito de residência é atestado pelo documento de residência provisória. Nesses casos, os titulares de uma «Fiktionsbescheinigung» estão autorizados a entrar, se a quarta casa da página 3 do documento estiver assinalada, indicando que «o titular solicitou documentação relativa ao direito de residência previsto na Lei da Livre Circulação/UE ou no Acordo UE-Suíça, que é por este meio provisoriamente concedido», mesmo que não disponham de um título de residência caducado ou de um visto para além do passaporte.

— Cartões de identidade para membros de representações diplomáticas: N.B.: Desde 1 de agosto de 2003, passou a ser emitido um novo tipo de cartão para os membros das representações diplomáticas, bem como para os membros dos postos consulares de carreira. Os cartões emitidos antes de 1 de agosto de 2003 já não são válidos. Os diferentes privilégios correspondentes a cada cartão são enunciados no verso do mesmo. Cartões de identidade emitidos aos diplomatas e aos membros da sua família: — Menção «D» no verso: — Cartões de identidade para diplomatas estrangeiros: — Protokollausweis für Diplomaten (Cartão de identidade protocolar para diplomatas, desde 1 de agosto de 2003) — Cartões de identidade para membros da família de diplomatas que exercem uma atividade profissional privada: — Protokollausweis für Diplomaten «A» (cartão protocolar «A» para diplomatas, desde 1 de agosto de 2003) — Cartões de identidade para diplomatas que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha — Protokollausweis für Diplomaten Art. 38 I WÜD (cartão protocolar para diplomatas nos termos do artigo 38.o, n.o 1, da Convenção de Viena, desde 1 de agosto de 2003) Cartões de identidade emitidos ao pessoal administrativo ou técnico e aos membros da sua família: — Menção «VB» no verso: — Cartão protocolar para o pessoal administrativo e técnico estrangeiro: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal (cartão protocolar para pessoal administrativo, desde 1 de agosto de 2003) — Cartão protocolar para membros da família do pessoal administrativo e técnico que exercem uma atividade profissional privada: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal «A» (cartão protocolar «A» para pessoal administrativo, desde 1 de agosto de 2003) — Cartão protocolar para membros do pessoal administrativo e técnico que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Mitglieder VB Art. 38 2 WÜD (cartão protocolar para pessoal administrativo nos termos do artigo 38.o, n.o 2, da Convenção de Viena, desde 1 de agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal doméstico oficial e membros da sua família: — Menção «DP» no verso: — Protokollausweis für dienstliches Hauspersonal (cartão protocolar para pessoal de serviço, desde 1 de agosto de 2003) Cartões de identidade emitidos aos agentes locais e membros da sua família: — Menção «OK» no verso: — Protokollausweis für Ortskräfte (cartão protocolar para agentes locais, desde 1 de agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal doméstico privado: — Menção «PP» no verso: — Protokollausweis für privates Hauspersonal (cartão protocolar para o pessoal doméstico privado, desde 1 de agosto de 2003)

— Cartões para os membros dos postos consulares: Os diferentes privilégios correspondentes a cada cartão são enunciados no verso do mesmo. Cartões emitidos aos funcionários consulares: — Menção «K» no verso: — Cartão para funcionários consulares estrangeiros: — Protokollausweis für Konsularbeamte (cartão protocolar para funcionários consulares, desde 1 de agosto de 2003) — Cartões para funcionários consulares que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Konsularbeamte «Art. 71 I WÜK» (cartão protocolar para funcionários consulares nos termos do artigo 71.o, n.o 1, da Convenção de Viena, desde 1 de agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal administrativo e técnico dos postos consulares de carreira: — Menção «VK» no verso: — Cartão protocolar para o pessoal administrativo e técnico estrangeiro: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal (cartão protocolar para pessoal administrativo, desde 1 de agosto de 2003) — Cartões protocolares para membros do pessoal administrativo ou técnico que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Mitglieder VK Art. 71 II WÜK (cartão protocolar para pessoal administrativo nos termos do artigo 71.o, n.o 2, da Convenção de Viena, desde 1 de agosto de 2003) Cartões de identidade emitidos ao pessoal de serviço dos postos consulares de carreira: — Menção «DH» no verso: — Protokollausweis für dienstliches Hauspersonal (cartão protocolar para pessoal de serviço, desde 1 de agosto de 2003) Cartões emitidos aos membros da família de funcionários consulares ou de pessoal administrativo, técnico ou de serviço: — Menção «KF» no verso: — Protokollausweis f. Familienangehörige (Konsulat) (Cartão protocolar para membros da família (consular), desde 1 de agosto de 2003) Cartões emitidos aos agentes locais dos postos consulares de carreira: — Menção «OK» no verso: — Protokollausweis für Ortskräfte (Cartão protocolar para agentes locais, desde 1 de agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal doméstico privado dos postos consulares de carreira: — Menção «PP» no verso: — Protokollausweis für privates Hauspersonal (Cartão protocolar para o pessoal doméstico privado, desde 1 de agosto de 2003)

— Cartões especiais: Cartões emitidos aos membros de organizações internacionais e membros da sua família: — Menção «IO» no verso: — Sonderausweis «IO» (cartão especial «IO», desde 1999) — Sonderausweis für Mitglieder internationaler Organisationen (Cartão especial para membros de organizações internacionais) — Sonderausweis für Familienangehörige von Mitgliedern internationaler Organisationen (Cartão especial para familiares de membros de organizações internacionais) N.B.: Os dirigentes de organizações internacionais e membros da sua família recebem um cartão marcado no verso com a letra «D»; o pessoal doméstico privado de membros de organizações internacionais recebe um documento marcado com as letras «PP». Cartões emitidos aos membros do agregado familiar na aceção do artigo 27.o, n.o 1, ponto 5, do Regulamento de Residência («Aufenthaltsverordnung»): — Menção «S» no verso: — Sonderausweis «S» (cartão «S», desde 1 de janeiro de 2005)

— Lista dos participantes numa viagem escolar no território da União Europeia. Lista das pessoas que participam numa viagem escolar, em conformidade com os requisitos previstos no artigo 1.o , alínea b), conjugado com o anexo da Decisão do Conselho 94/795/JAI, de 30 de novembro de 1994, relativa a uma ação comum, adotada pelo Conselho, com base no n.o 2, alínea b), do artigo K.3 do Tratado da União Europeia, respeitante à concessão de facilidades de viagem a estudantes de países terceiros residentes num Estado-membro (11).

ESTÓNIA

Substituição da lista publicada no JO C 173 de 22.5.2018.

1. Documentos conformes ao modelo uniforme emitidos aos nacionais de países terceiros que provam que estes possuem um título de residência ou beneficiam do direito de residência (emitidos desde 1 de janeiro de 2011)

O número do documento é composto por duas letras e sete algarismos. A primeira letra do número do título de residência indica o tipo de título de residência ou de direito de residência:

B — – nacional de país terceiro; P — – residente de longa duração; F — – cartão de residência de membro da família de cidadão da União Europeia.

A denominação do documento, «ELAMISLUBA», figura na margem superior da frente do cartão de residência, ao centro, e a denominação em inglês, «Residence permit», figura na margem inferior.

Na frente do documento, na rubrica «loa liik» [«Tipo de título»], são indicados os seguintes dados:

Título de residência temporária:

— Tähtajaline elamisluba — temporary residence permit (título de residência temporária)

— Tähtajaline elamisluba töötamiseks — temporary residence permit for employment (título de residência temporária para efeitos de emprego)

— Tähtajaline elamisluba EL sinine kaart — temporary residence permit for employment/ EU blue card (título de residência temporária para efeitos de emprego/cartão azul UE)

— Tähtajaline elamisluba töötamiseks- ICT — residence permit for employment (título de residência para efeitos de emprego — transferência dentro de uma empresa)

— Tähtajaline elamisluba ettevõtluseks — residence permit for business (título de residência efeitos de negócios)

— Tähtajaline elamisluba õppimiseks — residence permit for studies (título de residência para efeitos de estudos) Residente de longa duração:

— Pikaajaline elanik — long term resident (residente de longa duração)

Se o titular do título de residência for um membro da família de um cidadão da UE que não exerça o direito de livre circulação decorrente da Diretiva Cidadãos e lhe for emitido um cartão de residência, a menção «pereliige/family member» (membro da família) é indicada na segunda linha da rubrica «tipo de título».

A denominação do documento, «LIIDU KODANIKU PERELIIKME ELAMISLUBA», figura na margem superior da frente do cartão de residência, ao centro, e a denominação em inglês, «Residence card of a family member of a Union citizen», figura na margem inferior.

Na frente do documento, na rubrica «loa liik» [«Tipo de título»], são indicados os seguintes dados:

Direito de residência temporária:

— Tähtajaline elamisõigus/ temporary right of residence (direito de residência temporária) Direito de residência permanente:

— Alaline elamisõigus/ permanent right of residence (direito de residência permanente)

Aos cidadãos do Reino Unido e aos membros das suas famílias que beneficiem de um direito de residência na Estónia nos termos do Acordo de Saída do Reino Unido será emitido um cartão de residência, que contém o título do documento «ELAMISÕIGUS» (direito de residência — cidadão do Reino Unido) ou «PERELIIKME ELAMISÕIGUS» (direito de residência de um membro da família) figura na margem superior da frente do cartão de residência, ao centro, e a denominação em inglês, «Residence permit», figura na margem inferior, no campo 3.2.

Na frente do documento, no campo «loa liik» [«Tipo de título»], são indicados os seguintes dados: «ELi LEPINGU ART 50» — artigo 50.o do TFUE.

O campo «Observações» contém as seguintes informações: «ARTIKKEL 18(4)» — Artigo 18.o, n.o 4.

Na frente do documento, na rubrica «loa liik» [«Tipo de título»], são indicados os seguintes dados:

— Tähtajaline elamisõigus — temporary right of residence (direito de residência temporária)

— Alaline elamisõigus — permanent right of residence (direito de residência permanente)

Para efeitos de viagem, os cartões de residência emitidos aos nacionais de países terceiros devem ser apresentados juntamente com um passaporte válido.

2. Títulos que indicam o direito de estada na República da Estónia emitidos em conformidade com o artigo 5.o-A do Regulamento (CE) n.o 1030/2002 (emitidos desde 1 de janeiro de 2012)

Kaitseministri luba kuni pp.kk.aaaa (ülalpeetav/dependant (12)) (pessoa a cargo)

(autorização do Ministro da Defesa até dd.mm.aaaa)

Desde 3 de dezembro de 2018, a data e o nome do título em inglês deixaram de figurar no documento.

N.B.: Os documentos que contêm estas indicações são emitidos aos nacionais de países terceiros e aos membros da família de cidadãos da UE que sejam nacionais de um país terceiro.

3. Todos os outros documentos emitidos aos nacionais de países terceiros e aos cidadãos da UE

Cartões diplomáticos e de serviço emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

— Cartão de identidade diplomático Categoria A — Chefe de missão e membros da sua família; azul Categoria B — Diplomata e membros da sua família; azul

— Cartão de serviço Categoria C — Funcionário administrativo e membros da sua família; vermelho Categoria D — Agente local; verde Categoria E — Empregado privado; verde Categoria F — Cidadão estónio e residente permanente que trabalha numa missão estrangeira; verde Categoria HC — Cônsul honorário; cinzento Categoria G — Membro do pessoal de uma organização internacional ou de outra instituição e membros da sua família; cor de laranja

GRÉCIA

Substituição da lista publicada no JO C 286 de 29.8.2015.

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme para nacionais de países terceiros [Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, alterado]

— Άδεια διαμονής (ομογενών εξ Αλβανίας και των μελών των οικογενειών τους) [Título de residência: concedido aos nacionais albaneses de ascendência grega e aos membros da sua família (filhos menores, cônjuges e filhos menores de casamento anterior, desde que o cônjuge exerça a responsabilidade parental sobre os mesmos, independentemente da sua nacionalidade). É válido por um período máximo de dez (10) anos.]

— Άδεια διαμονής (ομογενών εκ Τουρκίας και των μελών των οικογενειών τους) [Título de residência: concedido aos nacionais turcos de ascendência grega e aos membros da sua família (filhos menores, cônjuges e filhos menores de casamento anterior, desde que o cônjuge exerça a responsabilidade parental sobre os mesmos, independentemente da sua nacionalidade). É válido por um período máximo de dez (10) anos.] N.B.: Desde 6 de novembro de 2020, todos os títulos de residência para nacionais de países terceiros estão em conformidade com o modelo previsto no Regulamento (UE) 2017/1954. O antigo modelo de título de residência permanece em circulação até ao seu termo de validade.

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Δελτίο Διαμονής Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης (Cartão de residência para um membro da família de um cidadão da UE — emitido aos nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão grego ou de um cidadão da União Europeia e aos pais de menores)

— Άδεια Μόνιμης Διαμονής Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης (Título de residência permanente para membros da família de um cidadão da UE — emitido aos nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão grego ou de um cidadão da União Europeia e aos pais de menores)

— Άδεια παραμονής αλλοδαπού (βιβλιάριο χρώματος λευκού) [Título de residência para estrangeiros (cédula branca) — emitido a beneficiários da proteção internacional e refugiados, com validade máxima de cinco anos]

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (εξ Αλβανίας) (χρώμα ροζ) [Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega (cor-de-rosa) — emitido aos cidadãos albaneses de origem grega e aos membros da sua família (filhos menores, cônjuges e filhos menores de casamento anterior, desde que o cônjuge exerça a responsabilidade parental sobre os mesmos, independentemente da sua nacionalidade). É válido por tempo indeterminado.]

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (εκ Τουρκίας)(χρώμα ροζ) [Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega (cor-de-rosa) — emitido aos cidadãos turcos de origem grega e aos membros da sua família (filhos menores, cônjuges e filhos menores de casamento anterior, desde que o cônjuge exerça a responsabilidade parental sobre os mesmos, independentemente da sua nacionalidade). É válido por tempo indeterminado.]

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (από χώρες της τ. ΕΣΣΔ και τα τέκνα τους) (χρώμα ροζ) [Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega (cor-de-rosa) — emitido aos estrangeiros de ascendência grega da ex-URSS e aos seus filhos menores. É válido por tempo indeterminado.]

— Ειδικές Ταυτότητες της Διεύθυνσης Εθιμοτυπίας του Υπουργείου Εξωτερικών (Cartões de identidade especiais emitidos pela direção do protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros) — Tipo «D» (pessoal diplomático) (vermelho) Concedido ao chefe e aos membros de cada missão diplomática, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos 18 anos), titulares de passaportes diplomáticos. — Tipo «A» (pessoal administrativo e técnico) (cor-de-laranja) Concedido aos membros do pessoal das missões diplomáticas, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos 18 anos), titulares de passaportes de serviço. — Tipo «S» (pessoal de serviço) (verde) Concedido aos membros do pessoal doméstico das missões diplomáticas, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos 18 anos). — Tipo «CC» (agente consular) (azul) Concedido aos membros do pessoal dos postos consulares de carreira, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos 18 anos). — Tipo «CE» (funcionários consulares) (azul-claro) Concedido aos membros do pessoal administrativo dos postos consulares de carreira, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos 18 anos). — Tipo «CH» (agente consular honorário) (cinzento) Concedido aos agentes consulares honorários. — Tipo «IO» (organização internacional) (lilás-escuro) Concedido aos membros do pessoal de organizações internacionais, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos 18 anos), que gozem de estatuto diplomático. — Tipo «IO» (organização internacional) (lilás-claro) Concedido aos membros do pessoal administrativo de organizações internacionais, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos 18 anos).

3. Documentos provisórios/temporários para os beneficiários do Acordo de Saída

— Βεβαίωση (κατάθεσης δικαιολογητικών). [Certificado de apresentação de documentos comprovativos — concedido aos nacionais do Reino Unido e aos membros das suas famílias, também eles cidadãos britânicos, que são beneficiários do Acordo de Saída, nos termos do artigo 4.o da Decisão Ministerial Conjunta n.o 4000/1/113-α’/14-10-2020 (legislação grega). O documento é concedido após aprovação do pedido respetivo, provando que o requerente apresentou a documentação necessária para a emissão do título de residência nos termos do artigo 18.o, n.o 4, do Acordo de Saída. É utilizado durante o período em que o beneficiário do Acordo de Saída aguarda a impressão e a emissão do título de residência e é conservado pela autoridade competente aquando da notificação e receção do título de residência.]

— Ειδική Βεβαίωση Νόμιμης Διαμονής της υπ’αριθ. 4000/1/113-α’ Κ.Υ.Α. (ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΚΑ-158). (Certificado especial de residência legal em conformidade com a Decisão Ministerial Conjunta n.o 4000/1/113-α’. É concedido aos nacionais do Reino Unido e aos membros das suas famílias, também eles cidadãos britânicos, cujo pedido de emissão de um título de residência nos termos do artigo 18.o, n.o 4, do Acordo de Saída tenha sido indeferido e que tenham interposto recurso dessa decisão. Os titulares do certificado demonstram que gozam dos direitos dos cidadãos previstos na Parte II do Acordo de Saída até que seja proferida uma decisão definitiva contra qualquer indeferimento desse pedido. É válido por um ano. O certificado é conservado pela autoridade competente após o exame e a decisão final sobre o recurso.)

FRANÇA

Substituição da lista publicada no JO C 27 de 22.1.2019.

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

Títulos de residência franceses:

— Carte de séjour temporaire comportant une mention particulière qui varie selon le motif du séjour autorisé (Cartão de residência temporária com uma menção especial, variável em função do motivo da estada autorizada)

— Os cartões de residência temporários que contenham, no campo «Observações», o sinal «#» antes do motivo da autorização de residência, ou a menção «Estada limitada a Maiote» não permitem a entrada no espaço Schengen, exceto no que se refere aos membros da família (cônjuge, parceiro registado, filho, filho do cônjuge, ascendente direto, ascendente direto do cônjuge): — de um cidadão francês que acompanhe esse nacional e com ele viaje para outro Estado-Membro que não a França; — de um nacional francês que tenha sido anteriormente reconhecido como tendo direito a residir noutro Estado-Membro da UE com esse mesmo nacional.

— Carte de séjour pluriannuelle, d'une durée de validité maximale de 4 ans (Cartão de residência plurianual, com validade máxima de quatro anos)

— Carte de séjour portant la mention ‘retraité’ et ‘conjoint de retraité’ (Cartão de residência com a menção «aposentado» ou «cônjuge de aposentado»)

— Carte de résident (Cartão de residência)

— Carte de résident permanent (Cartão de residência permanente)

— Carte de résident portant la mention ‘résident de longue durée-CE’ (Cartão de residência com a menção «Residente de longa duração na UE») (N.B.: este cartão era também designado «Cartão de residente de longa duração CE» até 16 de junho de 2011, ou «Cartão de residente de longa duração — Comunidade Europeia»)

— Carte de résident délivrée aux ressortissants andorrans (Cartão de residência emitido aos cidadãos de Andorra)

— Certificat de résidence d’Algérien (Cartão de residência emitido aos cidadãos argelinos)

— Carte de séjour de membre de famille d'un citoyen de l'Union/EEE/Suisse (Cartão de residência emitido aos membros da família de cidadãos da UE/EEE/Suíça)

— Carte de séjour portant la mention Article 50 TUE délivrée aux Britanniques et membres de leurs familles bénéficiaires de l’accord de retrait du Royaume-Uni de l’Union européenne (Cartão de residência com a menção «Artigo 50.o do TUE», emitido aos nacionais britânicos e aos membros das suas famílias abrangidos pelo Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia)

Títulos de residência monegascos [incluídos em conformidade com a Decisão do Comité Executivo de 23 de junho de 1998, relativa aos títulos de residência monegascos [SCH/Com-ex(98) 19]]:

— Carte de séjour de résident temporaire de Monaco (Cartão de residente temporário do Mónaco)

— Carte de séjour de résident ordinaire de Monaco (Cartão de residente ordinário do Mónaco)

— Carte de séjour de résident privilégié de Monaco (Cartão de residente privilegiado do Mónaco)

— Carte de séjour de conjoint de ressortissant monégasque (Cartão de residência de cônjuge de nacional monegasco)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros que autorizem a sua permanência ou o seu regresso ao território

— Autorisation provisoire de séjour (Autorização provisória de estada)

— Récépissés de renouvellement de demande de titre de séjour, accompagnés du titre de séjour périmé ou d’un visa D de long séjour d’une durée de validité comprise entre 4 et 12 mois, périmé (à l’exclusion du visa D comportant la mention ‘Dispense temporaire de carte de séjour’) [Recibos de pedidos de renovação do título de residência, acompanhados pelo título de residência caducado ou um visto D de longa duração caducado, com um período de validade compreendido entre quatro e 12 meses (com exclusão do visto D com a menção «Dispensa temporária de cartão de residência»)]

— Attestation de prolongation de l’instruction d’une demande de titre de séjour, accompagnée du titre de séjour périmé ou d'un visa D de long séjour périmé d'une durée de validité comprise entre 4 et 12 mois, (à l'exclusion du visa D comportant la mention «Dispense temporaire de carte de séjour») [Certificado que prorroga o exame de um pedido de título de residência, acompanhado pelo título de residência caducado ou um visto D de longa duração caducado, com um período de validade compreendido entre quatro e 12 meses (com exclusão do visto D com a menção «Dispensa temporária de cartão de residência»)].

— Attestation de décision favorable sur une demande de titre de séjour (Certificado comprovativo de uma decisão favorável relativamente a um pedido de título de residência).

— Attestation d’enregistrement de demande de titre de séjour en ligne délivrée aux ressortissants britanniques dans le cadre de l’application de l’accord de retrait du Royaume-Uni de l’Union européenne (Certificado de pedido de título de residência em linha emitido aos nacionais do Reino Unido no âmbito da aplicação do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia).

Documentos emitidos aos estrangeiros menores

— Document de circulation pour étrangers mineurs (DCEM) (Documento de circulação de estrangeiros menores)

— Titre d'identité républicain pour étrangers mineurs (TIREM) (Documento de identidade da República Francesa para menores estrangeiros)

N.B.: Desde 1 de março de 2019, deixou de ser emitido o documento de identidade da República Francesa. Ainda estão em circulação documentos de identificação anteriores, válidos até 1 de março de 2024.

Titres de voyage délivrés aux bénéficiaires de la protection internationale

(Documentos de viagem emitidos aos beneficiários de proteção internacional)

— Titre de voyage pour réfugié (Documento de viagem para refugiados)

— Titre d’identité et de voyage (Documento de identidade e de viagem)

Carte de frontalier délivrée aux Britanniques et membres de leurs familles bénéficiaires de l’accord de retrait du Royaume-Uni de l’Union européenne

(Cartão de trabalhador fronteiriço emitido aos cidadãos britânicos e aos membros da sua família abrangidos pelo Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia)

Titres de séjour spéciaux

(Títulos de residência especiais) (Cada título de residência especial é marcado de acordo com o estatuto do titular)

Lista dos participantes numa viagem escolar no território da União Europeia

CROÁCIA

1. Títulos de residência («dozvola boravka») emitidos em conformidade com o modelo uniforme

Vrsta boravka se unosi u obrazac dozvole boravka (o tipo de título de residência está indicado no cartão e é emitido a título de):

— stalni boravak

Tradução em português (RESIDÊNCIA PERMANENTE)

N.B.: Refere-se à residência permanente nacional

— dugotrajno boravište

Tradução em português (RESIDÊNCIA DE LONGA DURAÇÃO)

Menções obrigatórias na língua nacional no campo «tipo de título»:

— «osoba s dugotrajnim boravištem-UE/residente de longa duração — UE» (emitido em conformidade com a Diretiva 2003/109/CE do Conselho relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração)

— «međunarodnu zaštitu odobrila Republika Hrvatska (datum)» Tradução em português:«proteção internacional concedida pela República da Croácia (data)» (emitido em conformidade com a Diretiva 2003/109/CE relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/51/UE)

— „OSOBA S DUGOTRAJNIM BORAVIŠTEM-EU/RESIDENTE DE LONGA DURAÇÃO-EU“, no campo das observações («napomene»): «bivši nositelj EU plave karte/rad bez dozvole za boravak i rad» (emitido em conformidade com a Diretiva 2009/50/CE do Conselho, de 25 de maio de 2009, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado)

— privremeni boravak (RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA)

Menções obrigatórias na língua nacional no campo «tipo de título»:

— «EU plava karta» e, no campo das observações («napomene»), «rad izvan godišnje kvote» Tradução em português: «Cartão Azul UE» e, no campo das observações («napomene»), «trabalho fora da quota anual» (Diretiva 2009/50/CE do Conselho, de 25 de maio de 2009, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado)

— «ICT-privremeni boravak», «mobile ICT — Privremeni boravak» Tradução em português (residência temporária — ICT) «residência temporária — ICT móvel» (emitido em conformidade com a Diretiva 2014/66/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas)

— «privremeni boravak» e, no campo das observações («napomene»), «sezonski rad» Tradução em português: «residência temporária» e, no campo das observações, «trabalho sazonal» (emitido em conformidade com a Diretiva 2014/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativo às condições de entrada e de permanência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal (13))

— «privremeni boravak» e, no campo das observações («napomene»), «učenik», «student», «istraživač», «istraživač-mobilnost», «član obitelji», «istraživača — mobilnost», «volonter», «pripravnik» Tradução em português: «residência temporária» e, no campo das observações, «aluno», «estudante», «investigador», «mobilidade-investigador», «membro da família no âmbito da mobilidade-investigador», «voluntário», «estagiário» (emitido em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/801 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação au pair (14))

— «azil» i «supsidijarna zaštita» e, no campo das observações, «rad bez dozvole za boravak I rad» Tradução em português: «asilo» ou «proteção subsidiária» e, no campo das observações, «trabalho sem autorização de trabalho» (Diretiva 2011/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, que estabelece normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou por apátridas para poderem beneficiar de proteção internacional, a um estatuto uniforme para refugiados ou pessoas elegíveis para proteção subsidiária e ao conteúdo da proteção concedida (15))

— «privremeni boravak» e, no campo das observações, «član obitelji azilanta» ou «član obitelji stranca pod suprsidijarnom zaštitom» Tradução em português: «residência temporária» e, no campo das observações, «membros da família de um asilado» ou «membro da família de uma pessoa a quem foi concedida proteção subsidiária» (emitido em conformidade com a Diretiva 2003/86/CE do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativa ao direito ao reagrupamento familiar (16))

— «privremeni boravak-član obitelji državljanina Republike Hrvatske» Tradução em português: «título de residência temporária — membro da família de um nacional croata» [Regulamento (UE) 2017/1954 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros.]

— «privremeni boravak» e, no campo das observações («napomene»), «rad bez dozvole za boravak I rad» Tradução em português: «residência temporária» e, no campo das observações, «trabalho sem autorização de trabalho»

N.B.: A menção deve ser inserida no campo «observações» em todos títulos de residência emitidos enquanto autorizações de residência que permitem trabalhar sem uma autorização de residência e de trabalho (títulos únicos).

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— BORAVIŠNA ISKAZNICA KOJA SE IZDAJE ČLANU OBITELJI DRŽAVLJANINA DRŽAVE ČLANICE EGP-A (Cartão de residência de membro da família de um cidadão da União) O tipo de autorização de residência é indicado no cartão e é emitido a título de: — stalni boravak (residência permanente), — privremeni boravak (residência temporária).

3. Documentos emitidos aos beneficiários do Acordo de Saída (a partir de 1 de janeiro de 2021)

— Título de residência («dozvola boravka») emitido em conformidade com o modelo uniforme

Menções obrigatórias na língua nacional no campo «tipo de título»:

— «Čl. 50 UEU-a/Article 50 TEU» e, no campo das observações: «Čl. 18. st. 4. Sporazuma/artigo 18.o, n.o 4, do Acordo»

— para os trabalhadores fronteiriços: «Čl. 50. UEA-a-pogranični radnik/Artigo 50.o do TUE — Trabalhador fronteiriço».

ITÁLIA

Substituição da lista publicada no JO C 34 de 28.1.2019.

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, e alterações posteriores

— Permessi di soggiorno con validità da tre mesi a un massimo di cinque anni, recanti l’indicazione dello specifico motivo del soggiorno; (Títulos de residência com uma validade compreendida entre três meses e cinco anos, com indicação da finalidade específica da estada);

— Permessi di soggiorno con validità permanente: (Títulos de residência com validade permanente):

— Permesso di soggiorno Ue per soggiornanti di lungo periodo (Título de residência UE para residentes de longa duração) (em aplicação da Diretiva 2003/109/CE);

— Permesso di soggiorno Ue per lungo soggiornanti «ex titolare Carta blu» [Título de residência UE para residentes de longa duração «antigo titular do Cartão Azul UE» (em aplicação da Diretiva 2009/50/CE)];

2. Títulos de residência emitidos em papel

— Carta di soggiorno con validità permanente (Cartão de residência com validade permanente) (emitido em aplicação da Diretiva 2003/109/CE aos residentes de longa duração, equivalente ao título de residência CE para residentes de longa duração);

— Carta di soggiorno per familiari di cittadini dell'UE, con validità fino a cinque anni oppure permanente [Cartão de residência para membros da família de cidadãos da UE, com uma validade até cinco anos ou permanente (em aplicação da Diretiva 2004/38/CE)];

Em 15 de outubro de 2013, a Itália adotou um novo modelo de título de residência em papel, em substituição do título em vigor.

— Carta di soggiorno di familiare di un cittadino dell’Unione, adottato a partire dal 23 marzo 2015, rilasciato in attuazione della Direttiva 2004/38/CE. (Cartão de residência de membro da família de um cidadão da UE, adotado desde 23 de março de 2015 e emitido em aplicação da Diretiva 2004/38/CE).

Os títulos de residência emitidos antes da entrada em vigor dos novos modelos permanecem válidos até à sua expiração ou substituição.

3. Título de residência concedido aos nacionais do Reino Unido e aos membros das suas famílias que beneficiem dos direitos previstos no Acordo de Saída UE-Reino Unido a partir de 1 de fevereiro de 2020, emitido em conformidade com o modelo uniforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1030/2002, com a redação que lhe foi dada

— Carta di soggiorno con validità 5 anni; (Cartão de residência com validade de cinco anos)

— Carta di soggiorno permanente con validità 10 anni; (Cartão de residência permanente com validade de 10 anos)

CHIPRE

1. Títulos de residência emitidos segundo o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, alterado

— ΑΔΕΙΑ ΔΙΑΜΟΝΗΣ (TÍTULO DE RESIDÊNCIA) Estes títulos são emitidos em formato ID-1. No campo «Tipo de título», são utilizadas as seguintes categorias: 1) Título temporário, BCS (emprego em empresas estrangeiras) 2) Título temporário, GEN (emprego geral) 3) Título temporário, CY (membros da família de cidadãos cipriotas) 4) Título temporário, DW (emprego doméstico) 5) Título temporário, VIS (visita) 6) Título temporário, NSP (emprego fora do título único) 7) Título temporário, EDU (educação e investigação) 8) Título temporário, ESW (trabalho sazonal) 9) Título temporário, TIC (transferência dentro das empresas) 10) Título temporário, SUP (regime de apoio a start-ups) 11) Residente de longa duração — CE, LT (residentes de longa duração) 12) Título para fins de reagrupamento familiar, FR (reagrupamento familiar) 13) Título de imigração, IP (títulos de imigração — residência permanente) 14) Título especial, SPE (razões especiais) 15) Título especial, IPA (titulares de proteção internacional) 16) Mobilidade ICT, ICTM (mobilidade de longo prazo para trabalhadores transferidos dentro das empresas) 17) Mobilidade EDU, EDUM (mobilidade na investigação) O código que se segue à descrição do tipo de título corresponde à categoria específica de residência nacional. Em setembro de 2020, os títulos de residência biométricos originais no modelo uniforme foram substituídos pelo novo modelo uniforme adotado pela UE de acordo com a última alteração do Regulamento (CE) n.o 1030/2002. Os tipos de cartão anteriores estão em circulação até ao termo do seu prazo de validade ou até à sua substituição.

— ΕΓΓΡΑΦΟ ΔΙΑΜΟΝΗΣ (DOCUMENTO DE RESIDÊNCIA)

— ΕΓΓΡΑΦΟ MONIMHS ΔΙΑΜΟΝΗΣ (DOCUMENTO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE) Estes documentos serão emitidos nos termos do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica.

2. Títulos de residência emitidos ao abrigo da Diretiva 2004/38/CE a cidadãos da UE, membros da família de cidadãos da UE que também sejam cidadãos da UE e membros da família de cidadãos da UE que não sejam cidadãos da UE (emitidos em formato papel)

— ПΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ / ΔΕΛΤΙΟ ΜΟΝΙΜΗΣ ΔΙΑΜΟΝΗΣ Πολίτη της Ένωσης και Μέλους της Οικογένειας του που είναι επίσης Πολίτης της Ένωσης και μέλους της Οικογένειας του που δεν είναι υπήκοος Κράτους Μέλους της Ένωσης (CERTIFICADO/CARTÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE para cidadãos da União, membros das suas famílias que sejam cidadãos da União e membros das suas famílias que sejam nacionais de países terceiros)

— ΔΕΛΤΙΟ ΔΙΑΜΟΝΗΣ Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης που δεν είναι υπήκοος Κράτους Μέλους της Ένωσης (CARTÃO DE RESIDÊNCIA de membro da família de um cidadão da União que seja nacional de um país terceiro)

— BΕΒΑΙΩΣΗ ΕΓΓΡΑΦΗΣ Πολίτη της Ένωσης και Μέλους της Οικογένειας του που είναι επίσης πολίτης της Ένωσης (CERTIFICADO DE REGISTO para cidadãos da União e membros das suas famílias que sejam cidadãos da União)

Prevê-se que estes documentos sejam substituídos no verão de 2021 por documentos estabelecidos no Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho (17). Os documentos emitidos aos cidadãos da UE deverão continuar a ser emitidos em papel e os documentos emitidos aos nacionais de países terceiros deverão ser emitidos em formato ID-1, como estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002, com a última redação que lhe foi dada.

LETÓNIA

Substituição da lista publicada no JO C 330 de 6.10.2020.

1. Títulos de residência abrangidos pelo âmbito de aplicação do artigo 2.o, ponto 16, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/399

— Uzturēšanās atļauja Título de residência sob a forma de uma vinheta, emitido até 31 de março de 2012

— Uturēšanās atļauja Título de residência sob a forma de um bilhete de identidade eletrónico em conformidade com o modelo uniforme [Regulamento (CE) n.o 1030/2002], emitido a partir de 1 de abril de 2012. Este tipo de título é emitido para as seguintes categorias de pessoas: — cidadãos de países terceiros autorizados ao abrigo da Diretiva 2004/38/CE, com a indicação «cartão de residência de membro da família de um cidadão da União» ou «cartão de residência permanente de membro da família de um cidadão da União»; — cidadãos de países terceiros não contemplados pelo disposto na Diretiva 2004/38/CE.

— Savienības pilsoņa ģimenes locekļa uzturēšanās atļauja Título de residência para um membro da família de um cidadão da União. Trata-se de um título de residência temporária para um membro da família de um nacional da/do UE/EEE/CH que seja nacional de um país terceiro; Formulário, de formato A5, com elementos de segurança incorporados; emitido até 31 de março de 2012.

— Savienības pilsoņa ģimenes locekļa pastāvīgās uzturēšanās atļauja Título de residência permanente para um membro da família de um cidadão da União. Trata-se de um título de residência permanente para um membro da família de um nacional da/do UE/EEE/CH que seja nacional de um país terceiro; Formulário, de formato A5, com elementos de segurança incorporados; emitido até 31 de março de 2012.

2. Títulos de residência abrangidos pelo artigo 2.o, n.o 16, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/399

— Latvijas Republikas nepilsoņa pase Passaporte da Letónia para estrangeiros, de cor violeta. Estes passaportes são emitidos a «não-cidadãos» da Letónia e, nos termos da legislação letã, autorizam a entrada e a reentrada na Letónia. Na Letónia, o estatuto de «não-cidadão» é equivalente ao estatuto de titular de um título de residência permanente. O titular de um passaporte para estrangeiros não necessita de um título de residência para poder residir na Letónia ou para reentrar no país após uma viagem ao estrangeiro.

— Bilhete de identidade letão para estrangeiros, sob a forma de um bilhete de identidade eletrónico. Na Letónia estes bilhetes de identidade são emitidos aos «não-cidadãos» e, nos termos da legislação letã, autorizam a entrada e a reentrada no país. Na Letónia, o estatuto de «não-cidadão» é equivalente ao estatuto de titular de um título de residência permanente. O titular de um bilhete de identidade para estrangeiros não necessita de um título de residência para poder residir na Letónia, nem para reentrar no país após uma viagem ao estrangeiro.

— Bezvalstnieka ceļošanas dokuments Documento de viagem para pessoas apátridas, de cor castanha. Estes documentos são emitidos às pessoas às quais a Letónia tenha concedido o estatuto de apátridas; ao abrigo da legislação letã, estes documentos autorizam a residência e a reentrada na Letónia. O titular de um documento de viagem para pessoas apátridas não necessita de um título de residência para poder residir na Letónia, nem para reentrar no país após uma viagem ao estrangeiro.

— Bēgļa ceļošanas dokuments Documento de viagem para refugiados, de cor azul. Estes documentos são emitidos às pessoas às quais a Letónia tenha concedido o estatuto de refugiados; ao abrigo da legislação letã, estes documentos autorizam a residência e a reentrada na Letónia. O titular de um documento de viagem para refugiados não necessita de um título de residência para poder residir na Letónia, nem para reentrar no país após uma viagem ao estrangeiro.

— Ceļošanas dokuments (alternatīvais statuss) Documento de viagem para pessoas às quais tenha sido concedido o estatuto de proteção subsidiária, de cor azul. Estes documentos são emitidos a pessoas às quais a Letónia tenha concedido o estatuto de proteção subsidiária e que não tenham possibilidade de obter um documento de viagem emitido pelo país onde residiram anteriormente; nos termos da legislação letã, estes documentos autorizam a residência e a reentrada na Letónia. Uma pessoa à qual tenha sido concedido o estatuto de proteção subsidiária não necessita de um título de residência para poder residir na Letónia, nem para reentrar no país após uma viagem ao estrangeiro.

— Ceļotāju saraksts izglītības iestādes ekskursijām Eiropas Savienībā Lista dos participantes numa viagem escolar no território da União Europeia.

— Nacionālo bruņoto spēku izsniegtā identifikācijas karte Bilhete de identidade emitido pelas Forças Armadas nacionais ao pessoal militar das Forças Armadas da Organização do Tratado do Atlântico Norte e dos Estados-Membros da União Europeia, ao pessoal civil empregado nas Forças Armadas, às pessoas a cargo desse pessoal militar ou do pessoal civil, bem como a outras pessoas ligadas às Forças Armadas.

Bilhetes de identidade emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (ver anexo 20).

LITUÂNIA

Substituição da lista publicada no JO C 77 de 15.3.2014.

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

Leidimas laikinai gyventi Lietuvos Respublikoje

(Título de residência temporária na República da Lituânia)

Dokumento pavadinimas «LEIDIMAS GYVENTI»

Kortelėje po užrašu «LEIDIMO RŪŠIS» išgraviruojamas įrašas «LEIDIMAS LAIKINAI GYVENTI»

(Menção no cartão sob «TIPO DE TÍTULO»: Título de residência temporária)

Įrašas „LEIDIMAS LAIKINAI GYVENTI“ išgraviruojamas lietuvių kalba.

(A menção «Título de residência temporária» está gravada em lituano)

Dokumento išdavimo laikotarpis: nuo 2020-09-17

(Período de validade do documento: a partir de 17.9.2020)

Lietuvos Respublikos ilgalaikio gyventojo leidimas gyventi Europos Sąjungoje

(Título de residência de longa duração da República da Lituânia para residir na União Europeia):

Dokumento pavadinimas «LEIDIMAS GYVENTI»

Kortelėje po užrašu „LEIDIMO RŪŠIS“ išgraviruojamas įrašas „LEIDIMAS NUOLAT GYVENTI“

(Menção no cartão sob «TIPO DE TÍTULO»: Título de residência permanente)

Įrašas „LEIDIMAS NUOLAT GYVENTI“ išgraviruojamas lietuvių kalba.

(A menção «Título de residência permanente» está gravada em lituano)

Dokumento išdavimo laikotarpis: nuo 2020-09-17

(Período de validade do documento: a partir de 17.9.2020)

— Sąjungos piliečio šeimos nario leidimo gyventi šalyje kortelė , išduodama nuo 2020-09-17. (Cartão de residência de membro da família de um cidadão da União, emitido a partir de 17.9.2020). Kortelėje po užrašu „PASTABOS“ išgraviruojamas įrašas „TEISĖ GYVENTI LAIKINAI“ arba „TEISĖ GYVENTI NUOLAT“. (Menção no cartão sob «OBSERVAÇÕES»: «Direito de residência temporária» ou «Direito de residência permanente») Įrašai „Teisė gyventi laikinai“ ir „Teisė gyventi nuolat“ išgraviruojami lietuvių kalba. (As menções «TEISĖ GYVENTI LAIKINAI» e «TEISĖ GYVENTI NUOLAT» estão gravadas em lituano.)

— Leidimas laikinai gyventi Lietuvos Respublikoje Leidimo tipas „LEIDIMAS GYVENTI“ (Título de residência temporária na República da Lituânia) Kortelėje po užrašu „Leidimo rūšis“ išgraviruojamas įrašas „ LEIDIMAS LAIKINAI GYVENTI “ (Menção no cartão sob «Tipo de título»: Título de residência temporária) Įrašas „LEIDIMAS LAIKINAI GYVENTI “ išgraviruojamas lietuvių kalba. (A menção «Título de residência temporária» está gravada em lituano.)

— Lietuvos Respublikos ilgalaikio gyventojo leidimas gyventi Europos Bendrijoje (Título que autoriza um residente de longa duração da República da Lituânia a residir na Comunidade Europeia): Kortelėje po užrašu „Leidimo rūšis“ išgraviruojamas įrašas «LEIDIMAS NUOLAT GYVENTI» (Menção no cartão sob «Tipo de título»: Título de residência permanente) Įrašas «LEIDIMAS NUOLAT GYVENTI» išgraviruojamas lietuvių kalba. (A menção «Título de residência permanente» está gravada em lituano.) Dokumento išdavimo laikotarpis: 2006-12-16–2012-05-19. (Período de validade do documento: 2006-12-16-2012-05-19)

— Lietuvos Respublikos ilgalaikio gyventojo leidimas gyventi Europos Sąjungoje (išduodamas nuo 2012-05-20) (Título que autoriza um residente de longa duração da República da Lituânia a residir na União Europeia, emitido desde 20 de maio de 2012) Kortelėje po užrašu „Leidimo rūšis“ išgraviruojamas įrašas „LEIDIMAS NUOLAT GYVENTI“ (Menção no cartão sob «Tipo de título»: Cartão de residência permanente) Įrašas «LEIDIMAS NUOLAT GYVENTI» išgraviruojamas lietuvių kalba. (A menção «Título de residência permanente» está gravada em lituano.)

— Sąjungos piliečio šeimos nario leidimo gyventi šalyje kortelė , išduodama nuo 2012-01-05. (Cartão de residência de membro da família de um cidadão da União, emitido desde 5 de janeiro de 2012). Kortelėje po užrašu „Pastabos“ išgraviruojamas įrašas „TEISĖ GYVENTI LAIKINAI“ arba „TEISĖ GYVENTI NUOLAT “. (Menção no cartão sob «OBSERVAÇÕES»: «Direito de residência temporária» ou «Direito de residência permanente») Įrašai «TEISĖ GYVENTI LAIKINAI» ir «TEISĖ GYVENTI NUOLAT» išgraviruojami lietuvių kalba. (As menções «Direito de residência temporária» e «Direito de residência permanente» estão gravadas em lituano.)

— Europos Sąjungos valstybės narės piliečio šeimos nario leidimas gyventi Lietuvos Respublikoje , buvo išduodamas iki 2012-01-04. (Título de residência na República da Lituânia para membros da família de um cidadão de um Estado-Membro da UE, emitido até 4 de janeiro de 2012): Kortelėje prie užrašo „Leidimo rūšis“ įrašoma (Menção no cartão sob «Tipo de título»): — «Leidimas gyventi» (galioja 5 m.) arba (Título de residência, válido por cinco anos, ou) — «Leidimas gyventi nuolat» (galioja 10 m.) (Título de residência permanente, válido por dez anos). Įrašai „Leidimas gyventi“ ir „Leidimas gyventi nuolat“ išgraviruojami lietuvių kalba. (As menções «Direito de residência» e «Direito de residência permanente» estão gravadas em lituano.)

— Europos Bendrijų valstybės narės piliečio leidimas gyventi (Títulos de residência emitidos a nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão da UE): Buvo išduodamas nuo 2004-11-15 iki 2007-10-31 (su įrašu „Leidimas gyventi nuolat“). (Emitido entre 15 de novembro de 2004 e 31 de outubro de 2007). Buvo išduodamas nuo 2004-11-15 iki 2006-12-16 (su įrašu „Leidimas gyventi“). (Emitido entre 15 de novembro de 2004 e 16 de dezembro de 2006). Kortelėje prie užrašo „leidimo rūšis“ įrašoma (Menção no cartão sob «Tipo de título»): — «Leidimas gyventi» (galioja 5 m.) arba (Título de residência, válido por cinco anos, ou) — «Leidimas gyventi nuolat» (galioja 10 m.) (Título de residência permanente, válido por dez anos). Įrašai „Leidimas gyventi“ ir „Leidimas gyventi nuolat“ išgraviruojami lietuvių kalba. (As menções «Direito de residência» e «Direito de residência permanente» estão gravadas em lituano.)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Asmens grįžimo pažymėjimas: asmenims be pilietybės, turintiems leidimą gyventi Lietuvos Respublikoje, ar trečiųjų šalių piliečiams, jeigu tai numatyta pagal Lietuvos Respublikos tarptautines sutartis ar Europos Sąjungos teisės aktus, išduodamas dokumentas, leidžiantis sugrįžti į Lietuvos Respubliką. (Certificado de repatriação: um documento emitido aos apátridas que dispõem de um título de residência na República da Lituânia, ou a nacionais de países terceiros, se previsto nos acordos internacionais da República da Lituânia ou nos atos jurídicos da União Europeia autorizando o seu regresso à República da Lituânia)

— „A“ kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «A»): Išduodamas diplomatiniams agentams, konsuliniams pareigūnams ir tarptautinių organizacijų atstovybių nariams, kurie pagal tarptautinę teisę naudojasi diplomatinėmis privilegijomis ir imunitetais (Emitido aos agentes diplomáticos, funcionários consulares e membros das delegações das organizações internacionais que beneficiam de imunidades e de privilégios ao abrigo do direito internacional)

— „B“ kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «B»): Išduodamas administracinio techninio personalo nariams ir konsuliniams darbuotojams. (Emitido aos membros do pessoal administrativo e técnico e aos empregados consulares) Tokios pačios formos kaip „A“ kategorijos pažymėjimas, tik šoninė juosta yra ne raudonos, o žalios spalvos (Tem o mesmo formato que o certificado de categoria «A», mas a banda lateral é verde e não vermelha);

— „C“ kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «C»): Išduodamas diplomatinių atstovybių aptarnaujančiojo personalo nariams ir privatiems diplomatų namų darbininkams. (Emitido ao pessoal de serviço das missões diplomáticas e aos empregados domésticos privados dos agentes diplomáticos) Tokios pačios formos kaip „A“ kategorijos pažymėjimas, tik šoninė juosta yra ne raudonos, o geltonos spalvos. (Tem o mesmo formato que o certificado de categoria «A», mas a banda lateral é amarela e não vermelha);

— „D” kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «D»): Išduodamas užsienio valstybių garbės konsulams. (Emitido aos cônsules honorários estrangeiros)

— „E“ kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «E»): Išduodamas tarptautinių organizacijų atstovybių nariams, kurie pagal tarptautinę teisę naudojasi ribotais imunitetais ir privilegijomis. (Emitido aos membros das delegações de organizações internacionais que beneficiem de privilégios e imunidades limitados ao abrigo do direito internacional). Tokios pačios formos kaip „A“ kategorijos pažymėjimas, tik šoninė juosta yra ne raudonos, o pilkos spalvos. (Tem o mesmo formato que o certificado da categoria «A», mas a banda lateral é cinzenta e não vermelha).

LUXEMBURGO

Substituição da lista publicada no JO C 151 de 28.4.2016.

(N.B.: A lista não foi totalmente revista)

— Carte de séjour de membre de famille d'un citoyen de l’Union ou d’un ressortissant d'un des autres Etats ayant adhéré à l’Espace économique européen ou de la Confédération suisse — série M (Título de residência de membro da família de um cidadão de um Estado-Membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça — série M)

— Carte de séjour permanent de membre de famille d'un citoyen de l’Union ou d’un ressortissant d'un des autres Etats ayant adhéré à l’Espace économique européen ou de la Confédération suisse — série M (Título de residência permanente de membro da família de um cidadão da União ou de um dos outros Estados que aderiram ao Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça — série M)

— Liste des élèves participant à un voyage scolaire dans l'Union européenne. (Lista dos alunos que participam numa visita de estudo na União Europeia)

— Cartes diplomatiques, consulaires et de légitimation délivrées par le Ministère des Affaires étrangères (voir annexe 20) [Cartões diplomáticos, consulares e de legitimação/serviço emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (cf. anexo 20)]

— Visa long séjour (visa sous forme de vignette avec un code national D). (Visto de longa duração — vinheta de visto com o código nacional D)

— Titres de séjour délivrés aux ressortissants de pays tiers selon le format uniforme dans les catégories suivantes: — travailleur salarié — travailleur indépendant — chercheur — travailleur salarié détaché, — travailleur salarié transféré, — travailleur salarié (article 44bis), — travailleur saisonnier, — prestataire de services communautaire, — travailleur d’un prestataire de service UE, — résident de longue durée-UE, — membre de famille, — carte bleue européenne, — élève, — étudiant, — ICT — employé stagiaire, — ICT — expert/cadre, — Mobile ICT — employé/stagiaire, — Mobile ICT — expert/cadre, — protection internationale-protection subsidiaire, — protection internationale-statut de réfugié, — volontaire, — jeune au pair, — stagiaire, — vie privée, — sportif, — investisseur. [títulos de residência emitidos a um nacional de país terceiro na qualidade: trabalhador assalariado, trabalhador por conta própria, investigador, trabalhador assalariado destacado, trabalhador assalariado transferido, trabalhador assalariado (artigo 44.o-A), trabalhador sazonal, prestador de serviços europeu, residente de longa duração UE, membro da família, cartão azul, estudante pré-universitário, estudante universitário, estagiário ou empregado ICT, perito ICT, estagiário ou empregado no quadro da mobilidade ICT, proteção subsidiária internacional, refugiado reconhecido pela proteção internacional, trabalhador voluntário, au pair, razões privadas, desportista, investidor]

— Titres de séjour délivrés aux ressortissants britanniques et aux membres de leur famille, bénéficiaires de l’Accord de retrait, en application de l’Article 18(1) de l’Accord de retrait conclu entre l’Union européenne et le Royaume-Uni (Article 50 TUE) [títulos de residência para nacionais britânicos e membros das suas famílias abrangidos pelo Acordo de Saída, emitidos em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída celebrado entre a União Europeia e o Reino Unido («artigo 50.o do TUE»)]

HUNGRIA

Substituição da lista publicada no JO C 210 de 26.6.2015.

1. Lista dos títulos de residência em conformidade com o artigo 2.o, n.o 16, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/399 de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

a) Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

TÍTULO DE RESIDÊNCIA

Código iFADO: HUN-HO-06001

— Formato: Cartão em formato ID-1 com chipe

— Primeira emissão: 20 de maio de 2011

— Última emissão: 01. junho de 2020

— Período de validade máximo: cinco anos

— A secção «OKMÁNY TÍPUSA» (Tipo de documento) indica o tipo de estatuto de residência: — a kishatárforgalmi engedély/autorização de pequeno tráfego fronteiriço — a tartózkodási engedély/título de residência — Humanitarian árius célú tartózkodási engedély/título de residência concedido por razões humanitárias — a bevándorlási engedély/autorização de imigração — a letelepedési engedély/título de residência permanente — az ideiglenes letelepedési engedély/título provisório de residência permanente — a nemzeti letelepedési engedély/título nacional de residência permanente — az EK letelepedési engedély/título de residência permanente CE

— A secção «MEGJEGYZÉSEK» (Observações) enuncia a finalidade da estada: — hivatalos/oficial — kutatás/investigação científica — családi együttélés/reagrupamento familiar — gyógykezelés/tratamento médico — látogatás/visita — nemzeti tartózkodási engedély/título nacional de residência — tanulmányi/estudos — keresőtevékenység folytatása/emprego ou atividade remunerada — önkéntes tevékenység/atividade voluntária — az EU Kék Kártya / Cartão Azul UE — Munkaerőpiaci hozzáférés a kiadástól számított két évig korlátozott/Acesso ao mercado de trabalho limitado a um período de dois anos — huzamos tartózkodási engedéllyel rendelkező — EK/residente de longa duração CE — befogadotti/pessoa cuja estada foi autorizada — felügyelet nélkül maradt kiskorú/menor não acompanhado — hontalan/apátrida — egyéb/outra — egyéb, Harmtv. 29. § (1) f) pontja alapján / outra, em conformidade com a secção 29.a, n.o 1, alínea f), da Lei II de 2007 — egyéb, Harmtv. 29. § (1) f) pontja alapján / outra, em conformidade com a secção 29.a, n.o 1, alínea a), da Lei II de 2007 — az ideiglenesen munkát vállaló turisták programjáról szóló nemzetközi szerződés szerint kiadva / Emitido em conformidade com o acordo sobre um regime de férias de trabalho

— A secção «MEGJEGYZÉSEK a hátoldalon» (Observação no verso) indica: — Munkavégzésre jogosult [munkáltató neve]-ná/nél / Autorizado a trabalhar em [nome da empresa]

TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

TÍTULO DE RESIDÊNCIA

Código iFADO: - HUN-HO-12001

— Formato: Cartão em formato ID-1 com chipe

— Primeira emissão: 10 de junho de 2020

— Última emissão: –

— Período de validade máximo: cinco anos

Az (EU) 2017/1954 európai parlamenti és tanácsi rendeletben meghatározott formátumú és adattartalmú okmányként kerül kiállításra:

A secção «OKMÁNY TÍPUSA» (Tipo de documento) indica o tipo de estatuto de residência:

— kishatárforgalmi engedély/autorização de pequeno tráfego fronteiriço

— tartózkodási engedély/título de residência

— humanitárius tartózkodási engedély/ título de residência concedido por razões humanitárias

— bevándorlási engedély/autorização de imigração

— letelepedési engedély/título de residência permanente

— ideiglenes letelepedési engedély/título provisório de residência permanente

— nemzeti letelepedési engedély/título nacional de residência permanente

— EK letelepedési engedély/título de residência permanente CE

A secção «MEGJEGYZÉSEK» (Observações) enuncia a finalidade da estada:

a) kishatárforgalmi engedély esetén / no caso de uma autorização de pequeno tráfego fronteiriço: aa) «Útlevél száma: 00000000»/«Número do passaporte: 0000000»

b) a tartózkodási engedély esetén/em caso de título de residência: ba) «EU Kék Kártya»/«Cartão Azul UE» bb) «munkavállalás»/«Emprego» bc) «Jövedelemszerzés»/«Atividade remunerada» bd) «Vállalaton belül áthelyezett személy» /«ICT» be) «látogatás»/«Visita» bf) «Családi együttélés»/«Reagrupamento familiar» bg) «Szezonális munkavállalás»/«Trabalho sazonal» bh) «Gyógykezelés»/«Tratamento médico» bi) «Hivatalos»/«Oficial» bj) «Nemzeti tartózkodási engedély»/«Título nacional de residência» bk) «Álláskeresés vagy vállalkozás indítás»/«Procura de emprego ou empreendedorismo» bl) «Ideiglenes tartózkodási engedély»/«Título de residência temporária» bm) «Hosszú távú mobilitási engedély» / «Mobilidade ICT» bn) «Kutatói hosszú távú mobilitási tartózkodási engedély»/«Título de residência para mobilidade de longa duração de investigadores» bo) «Családtag kutatói mobilitási tartózkodási engedélye»/«Título de residência para mobilidade de membros da família do investigador» bp) «Hallgatói mobilitási tartózkodási engedély»/«Título de residência para mobilidade de estudantes» bq) «Gyakornok»/«Estagiário» br) «Kutatás»/«Investigação científica» bs) «Önkéntes tevékenység»/«Atividade voluntária» bt) «Tanulmányi»/«Estudos» bu) «Egyéb»/«Outra» bv) «Munkavállalás EUSZ 50. cikke — határ menti ingázó»/«Emprego — Artigo 50.o do Tratado da União Europeia — trabalhador fronteiriço» bw) «Jövedelemszerzés EUSZ 50. cikke — határ menti ingázó» / «Atividade remunerada — Artigo 50.o do Tratado da União Europeia — trabalhador fronteiriço»

c) A humanitárius tartózkodási engedély esetén/no caso de um título de residência concedido por razões humanitárias: ca) «Hontalano» / «Apátrida» cb) «Felügyelet nélkül maradt kiskorú»/«Menor não acompanhado» cc) «Befogadott»/«Pessoa cuja estada foi autorizada» cd) «Egyéb»/«Outra»

d) az EK letelepedési engedély esetén/no caso de um título de residência permanente CE: da) «Huzamos tartózkodási engedéllyel rendelkező — EK»/«Título de residência de longa duração CE»

e) Szmtv. 95. § (4), (7), (9) és (11) bekezdés alapján kiadott nemzeti letelepedési engedély esetén: «AZ EUSZ 50. cikke alapján», no caso de um título nacional de residência permanente emitido com base na Secção 95.a, n.os 4, 7, 9 e 11, da Lei sobre a entrada e a residência de pessoas com direito de livre circulação e residência: «Artigo 50.o do Tratado da União Europeia»

A secção «MEGJEGYZÉSEK a hátoldalon» (Observação no verso) indica:

a) kishatárforgalmi engedély esetén / no caso de uma autorização de pequeno tráfego fronteiriço: aa) «2007. évi CLIII. törvény alapján visszaélés szankcionálandó» /Nos termos da Lei CLIII de 2007, estão previstas sanções em caso de uso impróprio

b) a tartózkodási engedély esetén/em caso de título de residência: ba) EU Kártya esetén/no caso do Cartão Azul UE: «Munkaerőpiaci hozzáférés a kiadástól számított két évig korlátozott»/«O acesso ao mercado de trabalho é limitado a um período de dois anos» / «Munkavégzésre jogosult ...-nál/-nél»/«Tem direito a trabalhar em ...» bb) Munkavállalás célú tartózkodási engedély esetén/ /em caso de título de residência para fins de emprego: «Munkavégzésre jogosult... -nál/-nél»/«Tem direito a trabalhar em ...» bc) Vállalaton belüli áthelyezés célú tartózkodási engedély esetén/ em caso de título de residência para ICT: «Munkavégzésre jogosult... -nál/-nél»/«Tem direito a trabalhar em ...» bd) Hosszú távú mobilitási engedély esetén/ em caso de título de residência para mobilidade ICT: «Munkavégzésre jogosult... -nál/-nél»/«Tem direito a trabalhar em ...» be) Szezonális munkavállalás célú tartózkodási engedély esetén/ em caso de título de residência para fins de trabalho sazonal: «Munkavégzésre jogosult... -nál/-nél»/«Tem direito a trabalhar em ...» bf) Hallgatói mobilitási tartózkodási engedély esetén/ em caso de título de residência para mobilidade de estudantes: «Tanulmányokat folytat ...-nál/-nél»/ «Tem direito a estudar em …» bg) Kutatói hosszú távú mobilitási tartózkodási engedély esetén/ em caso de título de residência para mobilidade de longa duração de investigadores: «Kutat... -nál/-nél»/«Tem direito a realizar trabalho de investigação em ...» bh) Családtag kutatói mobilitási tartózkodási engedélye esetén/ em caso de título de residência para mobilidade de membros da família do investigador: «Kutató családtag neve: ...» / «Nome do investigador» bi) Gyakornoki tevékenység célú tartózkodási engedély esetén/ em caso de título de residência para estagiário: «Gyakornok... -nál/-nél»/«Tem direito a realizar estágio em...» bj) Tanulmányi célú tartózkodási engedély esetén/ em caso de título de residência para para fins de estudos: «Tanulmányokat folytat ...-nál/-nél»/«Tem direito a estudar em ...», «illetve Ösztöndíj keretében... -nál/-nél»/«No âmbito do Erasmus» bk) Ideiglenes tartózkodási engedély esetén/ em caso de título de residência temporária: «Az ideiglenesen munkát vállaló turisták programjáról szóló nemzetközi szerződés szerint kiadva» / «Emitido em conformidade com o acordo sobre um regime de férias de trabalho»

c) az EK letelepedési engedély esetén/no caso de um título de residência permanente CE: ca) «Korábban EU Kék Kártya birtokosa»/ «Antigo titular do Cartão Azul UE» (ha az EK letelepedési engedélyt az engedélyes EU Kék kártya birtokosaként kapta/ se o título de residência CE tiver sido concedido ao titular enquanto titular do Cartão Azul UE) cb) «Nemzetközi védelmet nyújtó ország/País de proteção internacional: ... Nemzetközi védelem keletkezésének időpontja/Data de origem da proteção internacional: ...» (ha az engedélyest korábban a menekültügyi hatóság vagy bíróság vagy az Európai Unió tagállama menekültként elismerte vagy kiegészítő védelemben részesítette, és az EK letelepedési engedély kiállításakor ez a jogállás fennáll/se a pessoa autorizada tiver sido anteriormente reconhecida ou beneficiária de proteção de subsidiária por decisão da autoridade de asilo, do tribunal ou de um Estado-Membro da União Europeia, e se este estatuto se mantiver à data da emissão do título de residência permanente CE)

d) az ideiglenes letelepedési engedély esetén/ no caso de um título de residência temporária: «Nemzetközi védelmet nyújtó ország/País de proteção internacional: ... Nemzetközi védelem keletkezésének időpontja: ...» (ha az engedélyest korábban a menekültügyi hatóság vagy bíróság vagy az Európai Unió tagállama menekültként elismerte vagy kiegészítő védelemben részesítette, és az EK letelepedési engedély kiállításakor ez a jogállás fennáll/se a pessoa autorizada tiver sido anteriormente reconhecida ou beneficiária de proteção de subsidiária por decisão da autoridade de asilo, do tribunal ou de um Estado-Membro da União Europeia, e se este estatuto se mantiver à data da emissão do título de residência permanente CE)

e) az 5. pont e) alpont szerint kiadott nemzeti letelepedési engedély esetén: «Kilépési megállapodás 18. cikk (1) bekezdése alapján»/no caso de um título nacional de residência permanente emitido em conformidade com o ponto 5, alínea e): «Acordo de Saída nos termos do artigo 18.o, n.o 1»

MOBILITÁSI IGAZOLÁS

CERTIFICADO DE MOBILIDADE

Código iFADO: –

— Formato: Cartão de papel em formato ID-2, frente e verso, numa capa termoplastificada

— Primeira emissão: 1 de janeiro de 2018

— Última emissão:

— Validade: Máximo 360 dias

MEGJEGYZÉSEK/Observações:

a) kutatói rövid távú mobilitási igazolás/certificado de mobilidade de curta duração para investigadores Kutatásra jogosult/Autorizado a realizar atividades de investigação: (-nál/nél)

b) kutató családtagja/membro da família do investig