Bruxelas, 22.12.2004

COM(2004) 826 final

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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

sobre a experiência adquirida com o inquérito estatístico sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto, realizado pelos Estados-Membros em 2002 em aplicação da Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001

1. O inquérito de base de 2002 sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto foi realizado nos 15 Estados-Membros da UE em aplicação da Directiva 2001/109/CE[1] do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, e de acordo com a Decisão da Comissão 2002/38/CE, de 27 de Dezembro de 2001[2], que fixa os parâmetros dos inquéritos e estabelece o código e as regras-tipo relativos à transcrição, de forma legível por máquina, dos dados.

O presente relatório sobre a experiência adquirida durante o inquérito de 2002 é apresentado nos termos do artigo 7.º da Directiva 2001/109/CE.

O relatório anterior (sobre a experiência adquirida durante o inquérito de 1997) foi apresentado pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho como documento COM(2000) 362 final, de 14 de Junho de 2000.

2. O inquérito de base de 2002 cobriu as seguintes espécies:

maçãs de mesa (nos Estados-Membros da UE-15);

peras de mesa (nos Estados-Membros da UE-15, excepto Irlanda e Finlândia);

pêssegos (apenas na França, Grécia, Itália, Portugal, Espanha e Áustria);

damascos (apenas na França, Grécia, Itália, Portugal, Espanha e Áustria);

laranjas (apenas na França, Grécia, Itália, Portugal e Espanha);

limões (apenas na França, Grécia, Itália, Portugal e Espanha);

citrinos pequenos (apenas na França, Grécia, Itália, Portugal e Espanha).

A Alemanha, Espanha, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Reino Unido enviaram, opcionalmente, dados sobre plantações com produção de maçãs para usos diferentes do de fruta de mesa.

A Alemanha, Espanha, Luxemburgo e Países Baixos enviaram, opcionalmente, dados sobre plantações com produção de peras para usos diferentes do de fruta de mesa.

3. Nos termos do n.º 4 do artigo 4.º da Directiva 2001/109/CE, os Estados-Membros enviaram à Comissão relatórios metodológicos sobre a forma como o inquérito foi realizado. Um quadro-resumo dos métodos de inquérito nacionais é incluído no Anexo 1 do presente relatório da Comissão.

O inquérito de 2002 foi

- um inquérito exaustivo na Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Finlândia, Suécia e Reino Unido (para as grandes explorações);

- um inquérito areolar em Espanha;

- um inquérito por amostragem das explorações nos restantes Estados-Membros.

4. Os dados de todos os Estados-Membros foram transmitidos segundo as regras e os parâmetros técnicos indicados na Decisão 2002/38/CE da Comissão.

O artigo 4.º da Directiva 2001/109/CE determina que os Estados-Membros transmitem à Comissão os resultados do inquérito de base o mais tardar em 1 de Outubro do ano seguinte ao da realização do inquérito. As datas de transmissão são apresentadas no Anexo 2.

Todos os Estados-Membros forneceram dados sobre cada variedade que represente mais de 3% da superfície da espécie.

Em comparação com o inquérito de 1997 foram feitos progressos relativamente à "superfície de pomar considerada". Todos os Estados-Membros enviaram os resultados do inquérito de 2002 em termos da superfície líquida dos pomares (significando "superfície líquida" a superfície ocupada exclusivamente por árvores).

Nos termos do n.º 3 do artigo 1.º da Directiva 2001/109/CE, "o âmbito do inquérito abrange todas as explorações com uma superfície plantada com árvores de frutos, desde que os frutos produzidos sejam inteira ou principalmente destinados ao mercado". Na prática, a situação é diferente de Estado-Membro para Estado-Membro, indo de "sem limiar (todas as explorações inquiridas)" até "limiar [pic] 50 ares". Além disso, alguns Estados-Membros alteraram o respectivo limiar entre um inquérito e o outro.

Com as melhorias acima mencionadas, nomeadamente no que respeita ao uso comum do conceito de superfícies líquidas, o inquérito de 2002 pode considerar-se satisfatório, em termos globais. No que respeita a futuros inquéritos, deve ter-se em consideração a actualização da lista de variedades e códigos, assim como a harmonização dos limiares. Deve explorar-se a integração deste inquérito com outros inquéritos, como o inquérito à estrutura das explorações agrícolas.

5. Os principais resultados do inquérito de 2002 são apresentados no Anexo 3 e estão disponíveis através das bases de dados do Eurostat.

87,5% da superfície de pomar da UE concentravam-se na Espanha, Itália, Grécia e França.

A superfície de pomar da UE diminuiu aproximadamente 161.000 ha (13% em termos relativos) de 1997 a 2002. Essa diminuição foi particularmente notória para as macieiras e os pessegueiros (tanto em valores absolutos como em relação à superfície total coberta por estas espécies). Por outro lado, houve um aumento das árvores de citrinos pequenos (resultante principalmente de um aumento significativo na Espanha). Com excepção da Grécia, Irlanda e Finlândia, as superfícies cobertas por árvores de fruto diminuíram em todos os Estados-Membros.

Uma análise da proporção de cada variedade, dentro de uma dada espécie, mostra evoluções consideráveis ligadas a mudanças nas preferências dos consumidores.

ANEXO 1

MÉTODOS DE INQUÉRITO USADOS PELOS ESTADOS-MEMBROS – INQUÉRITO DE BASE DE 2002

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ANEXO 2 Inquérito de base às árvores de fruto de 2002

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ANEXO 3

Quadro A: Repartição das várias espécies frutícolas por Estado-Membro e para a UE-15, em 2002

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Quadro B: Repartição das várias espécies frutícolas por Estado-Membro e para a UE-15, 1997 [3]

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Quadro C: UE-15, 2002 (UE-15, 1997 [4] = 100%)

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[1] JO L 13 de 16.1.2002, p. 21.

[2] JO L 16 de 18.1.2002, p. 35.

[3] 1997: para a Finlândia, França e Espanha, os dados foram recalculados de superfície bruta para superfície líquida.

[4] 1997: para a Finlândia, França e Espanha, os dados foram recalculados de superfície bruta para superfície líquida.