Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 61/10)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«CERISE DES COTEAUX DU VENTOUX»

N.o UE: PGI-FR-02446 – 3.1.2019

DOP ( )IGP (X)

1. Denominação(ões)

«Cerise des coteaux du Ventoux»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A «Cerise des coteaux du Ventoux» é uma cereja de mesa de cor vermelha proveniente de variedades (cultivares) de Prunus Avium L., Prunus Cerasus L. ou dos seus híbridos, destinada a ser fornecida fresca aos consumidores, que possui as seguintes características:

— Calibre mínimo: 24 mm. É aceitável uma tolerância de 5% em termos do número frutos de calibre inferior a 24 mm presentes num tabuleiro, mas nenhum fruto deve ter calibre igual ou inferior a 22 mm.

— Maturidade ótima determinada por três gamas de coloração e um teor mínimo de açúcares no momento da colheita, consoante as variedades. Variedades Hâtif Burlat, Summit Belge, Van, Géant d’Hedelfingen Folfer Cor (código CTIFL) 3-4 4-5 5-6 Teor mínimo de açúcares 11,5 °Bx 12,5 °Bx 15°Bx

— Um recipiente que contenha uma única variedade deve apresentar uma cor homogénea

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As operações que devem decorrer na área geográfica são a produção, a colheita, a triagem e a calibragem.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação se refere

As cerejas IGP são acondicionadas em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 6 kg. Quando são acondicionadas em caixas, o peso do tabuleiro que as agrupa pode ser superior, sem exceder 10 kg; cada caixa deve ter um peso máximo de 3 kg.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

Além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação aplicável à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos incluem a denominação registada do produto e o símbolo IGP da União Europeia no mesmo campo visual.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da «Cerise des coteaux du Ventoux» abarca os contrafortes do monte Ventoux, entre a planície do «Comtat Venaissin», a oeste, e o maciço de Luberon, a sul, no departamento de Vaucluse. Reflete a realidade do espaço utilizado para a produção e transformação da «Cerise des coteaux du Ventoux».

A área geográfica abrange os seguintes municípios do departamento de Vaucluse:

Ansouis, Apt, Aubignan, Auribeau, Le Barroux, La Bastidonne, Le Beaucet, Beaumettes, Beaumont-du-Ventoux, Bédoin, Blauvac, Bonnieux, Buoux, Cabrières-d'Aigues, Cabrières-d'Avignon, Cadenet, Caromb, Carpentras, Caseneuve, Castellet, Crestet, Crillon-le-Brave, Cucuron, Entrechaux, Flassan, Fontaine-de-Vaucluse, Gargas, Gignac, Gordes, Goult, Grambois, L’Isle sur la Sorgue, Joucas, Lacoste, Lafare, Lagnes, Lauris, Lioux, Lourmarin, Malaucène, Malemort-du-Comtat, Maubec, Mazan, Ménerbes, Mérindol, Méthamis, Modène, Mormoiron, La Motte-d'Aigues, Murs, Oppède, Pernes-les-Fontaines, Pertuis, Peypin-d'Aigues, Puget, Puyvert, Robion, La Roque-Alric, La Roque-sur-Pernes, Roussillon, Rustrel, Saignon, Saint-Didier, Saint-Hippolyte-le-Graveyron, Saint-Marcellin-lès-Vaison, Saint-Martin-de-Castillon, Saint-Martin-de-la-Brasque, Saint-Pantaléon, Saint-Pierre-de-Vassols, Saint-Romain-en-Viennois, Saint-Saturnin-lès-Apt, Sannes, Saumane-de-Vaucluse, Sivergues, Suzette, Taillades, La Tour-d'Aigues, Vaison-la-Romaine, Vaugines, Venasque, Viens, Villars, Villedieu, Villelaure e Villes-sur-Auzon.

5. Relação com a área geográfica

A relação com a área geográfica baseia-se na reputação da «Cerise des coteaux du Ventoux» e numa qualidade específica que decorre, nomeadamente, das condições climáticas e da perícia dos produtores locais. As cerejeiras são cultivadas numa área de produção em que a cereja vermelha dita «de mesa» representa uma cultura tradicional secular, na qual se baseou a reputação do produto. Os frutos apresentam um equilíbrio de maturidade ótimo, devido aos fatores naturais particularmente favoráveis da área geográfica, assim como um calibre importante, decorrente das técnicas locais de poda das árvores.

Nesta zona de produção, a cereja é uma cultura tradicional secular; as primeiras referências escritas sobre a sua importância ao nível local remontam ao séc. XVII. Na época, destinava-se essencialmente ao consumo familiar. As cerejeiras são cultivadas nos pomares familiares, mas também se encontram dispersas no meio das searas e nos taludes. Trata-se de uma região tradicional da cereja vermelha dita «de mesa».

A área geográfica da «Cerise des coteaux du Ventoux» situa-se num ambiente excecional associado ao monte Ventoux e às encostas dos montes de Vaucluse e de Luberon, a uma altitude que varia de 50 a 600 metros. É influenciada pelo clima mediterrânico, caracterizado por uma forte exposição solar (2 760 horas por ano) e pela ação do mistral (vento forte do norte), que se atenua ao aproximar-se do relevo do monte Ventoux. Beneficia também de uma amplitude térmica acentuada entre o dia e a noite, devido às massas de ar frio provenientes do cume do monte Ventoux (1 912 metros).

Ao longo do tempo, desenvolveu-se uma técnica específica de condução chamada «em pomar pedonal», para facilitar as operações de cultivo — nomeadamente a poda — e o acesso aos frutos pelos apanhadores. Todos os pomares são podados anualmente, para garantir a regularidade da produção e, sobretudo, para favorecer um calibre adequado das cerejas.

A colheita das cerejas é feita de forma exclusivamente manual, por apanhadores experientes e formados para a utilização do código de cores estabelecido pelo Centre Technique Interprofessionnel des Fruits et Légumes (CTIFL). Tendo por referência o código de cores varietal, o apanhador seleciona os frutos com uma relação teor de açúcares/acidez ótima. Para cada variedade, recente ou antiga, os técnicos do CTIFL efetuaram um paralelo entre a cor dos frutos e a relação teor de açúcares/acidez, estabelecendo como cor ótima a que corresponde à melhor relação açúcares/acidez.

A triagem e calibragem no campo são sempre preferíveis, embora a aquisição de calibradoras especificamente concebidas para a cereja, no início dos anos 2000, tenha, por vezes, alterado a organização, transferindo as operações de calibragem para as centrais fruteiras. Quer a técnica de calibragem seja manual ou mecânica, a perícia dos operadores é essencial para respeitar a fragilidade dos frutos e preservar a sua qualidade. Estas práticas permitem colocar no mercado lotes de frutos muito homogéneos em termos de calibre e cor.

Os pomares são constituídos por variedades de cerejeiras selecionadas pela sua capacidade de produzir cerejas de grande calibre, de polpa firme, brilhantes e saborosas. As árvores são podadas anualmente, para garantir a regularidade da produção e, sobretudo, para favorecer um calibre adequado dos frutos.

A reputação da «Cerise des coteaux du Ventoux» deve-se ao seu grande calibre, mas também à presença no mercado a partir dos primeiros dias de maio, até meados de julho. Esta presença no mercado durante mais de dois meses explica-se, nomeadamente, pela distribuição dos pomares em altitude, descrita nos fatores naturais, mas também pela implantação de variedades com maturidade escalonada.

Foi surgindo um grande número de mercados de cerejas, atestando a importância económica da produção; o mais antigo é o de La Tour-d’Aigues, criado em 1902, ao qual se seguiram outros, nos municípios vizinhos. Realizavam-se diariamente — os comerciantes compravam as cerejas aos produtores por ajuste direto.

Com o avolumar da produção, os municípios da região de Ventoux agruparam-se para criar um mercado no município de Saint Didier, em 1960.

A partir dessa década, abriram três grandes mercados de interesse nacional — em Avignon, Chateaurenard e Cavaillon —, além do mercado abastecedor de Carpentras, proporcionando a transparência da oferta e da procura, bem como um melhor conhecimento dos preços.

A «Cerise des coteaux du Ventoux» é uma cereja de mesa destinada a ser comercializada fresca. É colhida num estado de maturidade ótimo, de acordo com as gamas estabelecidas no código de cores CTIFL e um teor mínimo de açúcares consoante as variedades. Distingue-se, nomeadamente, pela importância do seu calibre (mínimo: 24 mm). Graças à perícia dos operadores na triagem e calibragem, os conteúdos são homogéneos tanto em termos de calibre como de cor.

A «Cerise des coteaux du Ventoux» é um produto que se caracteriza pelas suas qualidades específicas, mais que se fundamenta também na perícia dos produtores e numa reputação histórica.

A área de produção beneficia de condições climáticas excecionais, com uma forte exposição solar e vento de norte (mistral). Estas condições limitam a proliferação de doenças; favorecem uma produção precoce de frutos nas localizações abrigadas e uma produção mais tardia em altitudes mais elevadas.

A situação geográfica caracteriza-se por une acentuada amplitude térmica entre o dia e a noite, que favorece a produção de frutos maduros, coloridos e de polpa firme; esta adaptação da cultura da cerejeira é comprovada pela preponderância da produção ao nível nacional.

O recurso a técnicas de cultura pertinentes, como a poda regular dos pomares e a condução em «pomar pedonal», constitui uma vantagem que permite obter regularmente uma produção homogénea de frutos com uma maturidade ótima e um calibre importante.

O domínio das operações de triagem e calibragem baseia-se na acumulação de experiência ao longo de várias gerações de produtores. Garante uma apresentação homogénea dos lotes, tanto no que respeita ao calibre como à coloração dos frutos.

A fragilidade da cereja impõe uma triagem/calibragem rápida (nas 48 horas seguintes à colheita) e em recipientes de capacidade limitada, para evitar o esmagamento dos frutos.

As ações de comunicação realizadas pelo agrupamento dos produtores nos últimos 25 anos contribuíram para criar a reputação da «Cerise des coteaux du Ventoux». Essa excelente reputação do produto levou a que fosse apresentado na inauguração do pavilhão francês da Exposição Universal de Milão pelo Presidente da República, em 21 de junho de 2015, tendo sido referido o seguinte: «(…) produtos de grande qualidade, (…) os frutos franceses [em destaque incluíam] a“Cerise des coteaux du Ventoux” (…)» (O & Q Hebdo, 21 de junho de 2015). As características específicas do produto foram destacadas em várias reportagens da televisão pública francesa, designadamente a que foi transmitida no telejornal das 13 horas de 4 de junho de 2019 no canal France 2 — disponível no sítio Web www.francetvinfo.fr —, que mostra o trabalho dos operadores numa exploração arborícola a norte de Carpentras, explicando: «Apenas são vendidas as cerejas mais vistosas (…) [e] a triagem é feita manualmente, com base no calibre (mais de 24 mm) e na cor dos frutos.». As principais características da «Cerise des coteaux du Ventoux» foram também referidas em revistas como a Rungis Actualités de maio de 2019, do seguinte modo: «(…) a maturidade dos frutos e o seu calibre, que deve ser superior a 24mm, (…) [associados a] métodos de triagem, quer manuais, quer mecânicos».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDC-CeriseCVentoux200619.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.