relativo às estatísticas conjunturais, conforme previsto no artigo 14.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1165/1998

Ao longo dos últimos três anos, foi criada e atualizada metainformação de referência nacional para as estatísticas conjunturais das empresas, a partir das normas do Eurostat. Para cada um dos principais indicadores económicos europeus, foi criado pelo menos um ficheiro nacional de metainformação. A maior parte dos países completou os respetivos ficheiros de metainformação até 2014, enriqueceu os conceitos sobre as revisões e ajustamentos em 2015 e melhorou ainda mais a exatidão da metainformação em 2016. A metainformação nacional de referência dos países declarantes é também disponibilizada em linha nos anexos que se encontram no final do ficheiro de metainformação do Eurostat sobre as estatísticas conjunturais .

Desde a adoção, em junho de 2014, do último relatório sobre as estatísticas conjunturais, o Eurostat tem levado a cabo uma série de iniciativas destinadas a garantir a relevância das estatísticas conjunturais para os seus utilizadores e melhorar ainda mais a qualidade dos dados.

Os principais utilizadores de estatísticas conjunturais são o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais, mas os dados revestem também grande importância para a Comissão Europeia, os governos nacionais, os institutos de investigação, bem como para as empresas e as organizações empresariais. Importa igualmente notar que as estatísticas conjunturais alimentam com dados essenciais outras áreas estatísticas, como as contas nacionais.

As estatísticas conjunturais apuram dados para oito dos 22 principais indicadores económicos europeus que foram concebidos para monitorizar o desenvolvimento económico (ciclo económico) da União Europeia e dos seus EstadosMembros e, em especial, para conduzir a política monetária na zona euro. São os seguintes esses indicadores: produção industrial, preços na produção industrial no mercado nacional, preços de importação de produtos industriais, produção na construção, volume de negócios no comércio a retalho, volume de negócios nos serviços (exceto serviços de comércio a retalho), preços da produção nos serviços e licenças de construção.

A última parte apresenta uma panorâmica sobre as perspetivas de evolução das estatísticas conjunturais, em especial no que respeita ao regulamento-quadro relativo à integração das estatísticas das empresas (FRIBS), cuja proposta foi adotada pela Comissão em 6 de março de 2017.

A parte 4 apresenta alguns dos factos sobre os custos e os encargos envolvidos na recolha e no tratamento dos dados para as estatísticas conjunturais.

Até 11 de agosto de 2008, e posteriormente de três em três anos, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre as estatísticas compiladas nos termos do presente regulamento, em especial sobre a sua relevância e qualidade e sobre a revisão dos indicadores. O relatório abordará especificamente os custos do sistema estatístico e os encargos para as empresas decorrentes da aplicação do presente regulamento em relação aos seus benefícios. Também informará sobre as boas práticas destinadas a diminuir a carga para as empresas e indicará formas de reduzir os encargos e os custos.

A base jurídica para as estatísticas conjunturais é o Regulamento (CE) n.º 1165/1998 do Conselho e sucessivas alterações (a seguir «regulamento das estatísticas conjunturais»). O artigo 14.°, n.º 2, do Regulamento dispõe:

As estatísticas conjunturais europeias fornecem um conjunto indicadores da produção, volume de negócios, preços na produção (frequentemente referidos também como preços no produtor), número de pessoas ao serviço, horas trabalhadas, ordenados brutos e vários outros indicadores para quatro grandes setores da economia: indústria, construção, comércio a retalho e serviços (excluindo os serviços financeiros). O quadro 1 apresenta uma panorâmica dos indicadores conjunturais.

Em março de 2016, foi introduzido um novo software de ajustamento sazonal para as estatísticas conjunturais europeias. A partir do ano de referência de 2016, passou a ser utilizado o novo software JDemetra. Com esta mudança, as estatísticas conjunturais seguem as recomendações do Eurostat e do BCE em matéria de ajustamento sazonal e de calendário das estatísticas oficiais na UE. O novo software melhora a qualidade e a transparência do calendário e do ajustamento sazonal das estatísticas conjunturais. A passagem para o novo software de ajustamento sazonal não provocou alterações nas séries globais, na sua interpretação ou utilização. O JDemetra+ utiliza as anteriores especificações relativas ao ajustamento sazonal, o que garante a estabilidade do processo de ajustamento sazonal e minimiza as revisões.

3.Âmbito e conformidade com o regulamento das estatísticas conjunturais

O Eurostat monitoriza o cumprimento pelos Estados-Membros do regulamento das estatísticas conjunturais, no que se refere à atualidade e à exaustividade dos dados. Com base nos diversos aspetos de qualidade sublinhados no Código de Conduta das Estatísticas Europeias, é atribuída uma nota de conformidade a cada país, a qual abrange todos os indicadores. De um modo geral, os resultados da monitorização revelam um elevado nível de conformidade com a regulamentação. A partir de 1 de abril de 2016, a nota média da UE-28 era de 9,5 (sobre 10) com uma grande maioria de Estados-Membros em total conformidade.

3.1.Exatidão, fiabilidade, coerência e comparabilidade

Com o Regulamento (CE) n.º 1503/2006 da Comissão, foram introduzidas definições comuns para as estatísticas conjunturais, a fim de garantir a coerência e a comparabilidade dos dados. O Eurostat e os institutos nacionais de estatística trabalham em estreita cooperação para manter e reforçar um elevado grau de exatidão, fiabilidade e coerência dos indicadores para as estatísticas conjunturais. O enquadramento metodológico que o regulamento das estatísticas conjunturais consagra é continuamente melhorado mercê de consultas de peritos e do trabalho de grupos temáticos.

Não obstante as definições uniformes, as abordagens de compilação de dados estatísticos não têm de ser idênticas em todos os Estados-Membros. Em conformidade com o princípio da subsidiariedade e a fim de ter em conta as diferenças nacionais, por exemplo, no que diz respeito à dimensão, estrutura económica e disponibilidade dos dados administrativos, o regulamento das estatísticas conjunturais deixa aos EstadosMembros a liberdade de decidirem sobre as formas mais eficientes e eficazes de recolha e de tratamento dos dados.

O Eurostat trabalha também com outras organizações internacionais, em especial a OCDE, a fim de melhorar a comparabilidade dos dados e da metodologia para além da UE.

3.2.Atualidade e pontualidade

As estatísticas conjunturais contam-se entre os principais elementos de informação oficiais que dão uma indicação da evolução económica recente. O regulamento das estatísticas conjunturais fixa prazos muito curtos para a transmissão dos dados nacionais ao Eurostat. O quadro 2 apresenta os atuais prazos de transmissão dos dados ao Eurostat (terceira coluna) e os prazos estabelecidos pelo Comité Económico e Financeiro (CEF) no seu relatório mais recente sobre os requisitos de informação na União Económica e Monetária. A última coluna indica os prazos atuais para a divulgação dos dados (por exemplo, através de boletins informativos especiais e de publicações online).

Em geral, a atualidade das estatísticas conjunturais pode ser considerada bastante boa. Os atrasos ocorrem geralmente quando a data de publicação corresponde a um fim de semana ou a um feriado nacional.

Os utilizadores são informados das datas de publicação dos boletins informativos com bastante antecedência, através do calendário de publicação disponível no sítio Web do Eurostat. Nos últimos anos, todas as datas anunciadas no calendário foram cumpridas.

Quadro 2: Atualidade – número de dias entre o termo do período de referência e o prazo de publicação dos dados, prazos do regulamento das estatísticas conjunturais, metas do Comité Económico e Financeiro (CEF) e divulgação efetiva dos agregados da zona euro (situação em novembro de 2016).

Indicador Periodicidade Prazos do regulamento das estatísticas conjunturais a) Metas CEF para 2016 b) Divulgação dos totais da zona euro c) Produção industrial Mensal 40 40 42 Preços da produção industrial no mercado nacional Mensal 35 35 33 Preços de importação de produtos industriais Mensal 45 45 40 Produção na construção Mensal 45 45 49 Licenças de construção Trimestral 90 90 91 Volume de negócios no comércio a retalho Mensal 30 30 34 Volume de negócios nos (outros) serviços Trimestral 60 60 63 Preços de produção nos serviços Trimestral 90 90 91

a) Prazos de transmissão dos dados ao Eurostat nos termos do Regulamento das estatísticas conjunturais; para os países mais pequenos, os prazos são por vezes mais longos.

b) Metas fixadas no relatório de 2016 do Comité Económico e Financeiro referente aos requisitos de informação no quadro da UEM.

c) c) Número de dias entre o termo do período de referência e a divulgação (boletins informativos, publicação de dados, etc.).

3.3.Revisão dos indicadores de estatísticas conjunturais

Os primeiros resultados dos indicadores conjunturais têm de assentar parcialmente em dados preliminares, estimados e incompletos. Após a primeira publicação dos dados, os resultados dos inquéritos são revistos sempre que tiverem sido acrescentadas respostas tardias. Mas os dados podem também ser revistos devido a toda uma série de outros motivos, incluindo ajustamentos sazonais, avaliações comparativas, fontes de dados novas e/ou melhoradas, correções de erros ou alterações metodológicas. Em geral, as revisões são geralmente limitadas, em especial no nível de agregação da UE ou da zona do euro.

Para avaliar a qualidade dos primeiros resultados dos quatro indicadores de estatísticas conjunturais publicados mensalmente, foram analisadas as alterações entre a primeira e a segunda publicações das taxas de crescimento mensais para o período 2014-2016.