5.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C58/3
II
(Actospreparatórios)
COMISSÃO
PropostadedirectivadoConselhorelativaàsprescriçõesmínimasparaamelhoriadaprotecção
dasegurançaedasaúdedostrabalhadoresnasindústriasextractivasquesededicamàprospec­
çãoeexploraçãodematérias-primas mineraisemminasepedreiras
(92/C58/03)
COM(92)14final—SYN392
(.ApresentadapelaComissãoem27deJaneirode1992)
Considerando queasindústriasextractivasconstituem
actividadesderiscosuperioraonívelmédio;
Considerando queosector«minasepedreiras»destasin­
dústriassereveladeparticularimportânciarelativamente
àaplicaçãodemedidasdestinadasamelhoraraprotec­
çãodasegurançaedasaúdedostrabalhadores ;
Considerando queoartigo11?dapropostadedirectiva
doConselhorelativaàsprescriçõesmínimasparaame­
lhoriadaprotecçãodasegurançaedasaúdedostraba­
lhadoresnasindústriasextractivas(2)prevêqueoConse­
lhoadopte,emconformidade comoprocessodefinido
noartigo118?AdoTratado,prescriçõesmínimasparaa
melhoriadaprotecçãodasegurançaedasaúdedostra­
balhadoresdasindústriasextractivasdedicadasàpros­
pecçãoeàexploraçãodematérias-primas mineraisem
minasepedreiras;OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
118?A,
TendoemcontaapropostadaComissão,elaborada
apósconsultadoórgãopermanenteparaasegurançaea
salubridadenasminasdehulhaenasrestantesindústrias
extractivas,
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial,
Considerandoqueoartigo118?AdoTratadoprevêque
oConselhoadopte,pordirectiva,prescriçõesmínimas
destinadasapromoveramelhoria,nomeadamente ,das
condiçõesdetrabalho,afimdegarantirummelhornível
deprotecçãodasegurançaedasaúdedostrabalhadores ;
Considerandoque,nostermosdoreferidoartigo,essas
directivasdevemevitarimpordisciplinasadministrativas ,
financeirasejurídicasquesejamcontráriasàcriaçãoeao
desenvolvimento depequenasemédiasempresas;
Considerando queamelhoriadascondiçõesdesegu­
rança,higieneesaúdedostrabalhadoresnotrabalhoé
umobjectivoquenãosedevesubordinaraconsiderações
decarácterpuramenteeconómico ;
Considerando queaDirectiva89/654/CEEdoConse­
lho,de30deNovembrode1989,relativaàsprescrições
mínimasdesegurançaesaúdeparaoslocaisdetraba­
lhoC)excluiasindústriasextractivas;Considerando queapresentedirectivaéumadirectiva
especialnaacepçãodon?1doartigo16?daDirectiva
89/391/CEEdoConselho,de12deJunhode1989,re­
lativaàaplicaçãodemedidasdestinadasapromovera
melhoriadasegurançaedasaúdedostrabalhadoresno
trabalho(3);que,poressefacto,asdisposiçõesdarefe­
ridadirectivaseaplicamplenamenteaodomíniodasin­
dústriasextractivas,semprejuízodedisposiçõesmais
restritivase/ouespecíficascontidasnapresentedirectiva;
Considerando queapresentedirectivaconstituiumele­
mentoconcretonoâmbitodarealizaçãodadimensão
socialdomercadointerno,noquerespeitaàsindústrias
extractivastalcomoseencontramdefinidasnaDecisão
74/326/CEEdoConselho,de27deJunhode1974,que
oJOn?C32de7.2.1991,p.7;COM(90)663final.
C)JOn?L183de29.6.1989,p.1. C)JOn?L393de30.12.1989,p.1.

N?C58/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.92
tornaextensivaacompetênciadoórgãopermanentepara
asegurançanasminasdehulhaenasrestantesindústrias
extractivasaoconjuntodasindústriasextractivas(');
Considerandoqueosanexosdesuperfíciedeminasepe­
dreirasnãonecessáriosàsactividadesdeprospecçãopro­
priamenteditaepreparaçãodasmatériasextraídaspara
venda,taiscomoasactividadesdetransformação destas
matérias,estãosujeitosaodispostonaDirectiva
89/654/CEE;
Considerandoque,porforçadaDecisão74/326/CEE,o
órgãopermanenteparaasegurançanasminasdehulhae
nasrestantesindústriasextractivasdeveserconsultado
pelaComissãocomvistaàelaboraçãodepropostasneste
domínio,—«localdetrabalho»,atotalidadedaáreacompreen­
dendoasactividadeseinstalaçõesimediataseacessó­
riasdasindústriasextractivas,incluindoinstalações
sanitárias,salasdedescansoealojamentos ,quando
existentes,aqueostrabalhadorestiveremacessono
âmbitodoseutrabalho,
—«prospecçãoeexploraçãodematérias-primas por
perfuração»,conjuntodasactividadesmineirasde
pesquisaeextracçãodesubstânciasmineraispor
aberturadefurosdesondaapartirdasuperfície,em
terraounomar,
—«prospecçãoeexploraçãodematérias-primas emmi­
nasepedreirasacéuaberto»,conjuntodasactivida­
desmineirasdepesquisaeextracçãodesubstâncias
mineraiseminstalaçõesaoarlivre,
—«prospecçãoeexploraçãodematérias-primas mine­
raisemminasepedreirassubterrâneas»,conjuntodas
actividadesmineraisdepesquisaeextracçãodesubs­
tânciasmineirasapartirdeinstalaçõesacessíveispor
poçose/ougalerias.ADOPTOU APRESENTEDIRECTIVA :
SECÇÃOI
DISPOSIÇÕES GERAIS
ArtigoIo.SECÇÃOII
OBRIGAÇÕES DASENTIDADESPATRONAIS
Artigo3°
Obrigaçõesgerais
1.Afimdepreservarasegurançaeasaúdedostraba­
lhadores,aentidadepatronaltomaráasmedidasnecessá­
riasparaassegurar :
—queoslocaisdetrabalhosejamprojectados ,construí­
dos,equipados,postosafuncionar,operadoseman­
tidosdeformaaqueostrabalhadorespossamdesem­
penharastarefassobsuaresponsabilidade semperigo
parasiprópriose/ouparaoutrem,
—asupervisãoresponsáveldoslocaisdetrabalhodu­
ranteaexecuçãodetarefaspelostrabalhadores ,
—queastarefasqueenvolvamriscosespeciaissejam
confiadasapessoaldevidamentequalificadoeexecu­
tadasemconformidade comasinstruçõesfornecidas,
—quetodasasinstruçõesdesegurançasejamcom­
preensíveisparaostrabalhadores aquesedestinam,Objecto
1.Apresentedirectiva,queéumadirectivaespecial
naacepçãodon?1doartigo16?daDirectiva
89/391/CEE,estabeleceasprescriçõesmínimasparaa
protecçãodasegurançaedasaúdedostrabalhadoresnas
indústriasextractivas,talcomoseencontramdefinidas
noartigo2?
2.AsdisposiçõesdaDirectiva89/391/CEEapli­
cam-seplenamenteàglobalidadedodomínioreferidono
n?1,semprejuízodedisposiçõesmaisrestritivase/ou
específicascontidasnapresentedirectiva.
Artigo2°
Definições
Naacepçãodapresentedirectiva,entende-sepor:
—«indústriasextractivas»,asactividadesdeprospecção
eextracçãopropriamentedita,assimcomodeprepa­
raçãodasmatériasextraídasparavenda,comexclu­
sãodasactividadesdetransformação dessasmatérias,
—aexistênciademeiosapropriadosdeprimeirossocor­
ros, (')TOn?L185de9.7.1974,p.18.

5.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C58/5
Artigo7o.
Instalaçõessanitáriaselocaisdédescanso
Aentidadepatronaldeveproporcionar emanterinstala­
çõessanitáriaselocaisdedescansoadequadose,sene­
cessário,alojamentos .
Artigo8o.
Informaçãodostrabalhadores
Semprejuízodoartigo10?daDirectiva89/391/CEE,
ostrabalhadores e/ouosseusrepresentantesserãoinfor­
madosdetodasasmedidasatomaremmatériadesegu­
rançaesaúdenoslocaisdetrabalho,particularmente das
medidasrelacionadascomaexecuçãodosartigos3?,4?,
5?,6?e7?
Artigo9?
Controlodesaúde
1.Ocontrolodesaúdedostrabalhadores ,nostermos
doartigo14?daDirectiva89/391/CEE,deveserefec­
tuadoantesdequalquerafectaçãodostrabalhadores a
tarefasrelacionadascomasactividadesreferidasnoar­
tigo2?e,posteriormente ,aintervalosregulares .
2.Ocontrolodesaúdenãopode,emnenhumascir­
cunstâncias,comportarcustosfinanceirosparaotraba­
lhador,emconformidadecomosartigos6?e14?daDi­
rectiva89/391/CEE.
Artigo1CP.
Consultaeparticipaçãodostrabalhadores
Ostrabalhadores e/ouosseusrepresentantesserãocon­
sultadoseparticiparão,deacordocomoartigo11?da
Directiva89/391/CEE,noquerespeitaàsmatérias
abrangidaspelapresentedirectivaepelosrespectivos
anexos.—queosexercíciosdesegurançarelevantessejamreali­
zadosaintervalosregulares .
2.Antesdeseriniciadoqualquertrabalho,esempre
queseprocederaalteraçõesduranteaprospecçãoe/ou
aextracçãodeminério,aentidadepatronalcomunicará
àsentidadescompetentes :
—onomeouadesignaçãodapessoaoudoorganismo
responsávelpelasaúdeepelasegurançadostrabalhos
edopessoal,quersetratedepessoalpróprioquerde
trabalhadores deempresassubcontratantes ,eminsta­
laçõesoulocaisparaprospecçãoe/ouextracçãode
minério,
—umdocumentonoqualsãoanalisados,demaneira
objectiva,osriscosexistentesnainstalaçãoounolo­
caldeprospecçãoe/ouextracçãodeminério,apartir
dasfasesdeconcepçãoedeprojecto,afimdealcan­
çarosobjectivosdefinidosnapresentedirectivaese­
gundoasdisposiçõesconstantesdon?2doartigo6?,
doartigo9?edoartigo10?daDirectiva
89/391/CEE.
3.Aentidadepatronaldevenotificarimediatamente
àsautoridadescompetentesosacidentesdetrabalho
mortaisegraveseasocorrênciasperigosas,bemcomoas
medidastomadasnosentidodeprevenirquaisquerrepe­
tições.
Artigo4o.
Protecçãocontraincêndios,explosõeseatmosferasnoci­
vasparaasaúde
Aentidadepatronaldevetomarmedidaseprecauções
apropriadasànaturezadaoperaçãoparaprotecção,de­
tecçãoelutacontraadeflagraçãoeapropagaçãodein­
cêndioseexplosõeseaocorrênciadeatmosferasexplosi­
vase/ounocivasparaasaúde.
Artigo5o.
Dispositivosdefugaesalvamento
Afimdeasseguraraostrabalhadorespossibilidadesade­
quadasdeabandonorápidoesegurodoslocaisdetraba­
lhoemcasodeperigo,aentidadepatronaldevepropor­
cionaremantermeiosapropriadosdefugaesalvamento .
Artigo6o.
Comunicação ,avisoealarme
Aentidadepatronaldeveproporcionarsistemasadequa­
dosdeavisoeoutrossistemasdecomunicação ,afimde
possibilitaratomadaimediatademedidasdesocorro,
fuga,evacuaçãoesalvamento,senecessário .SECÇÃOIII
PRESCRIÇÕES MÍNIMASPARAAMELHORIADAPRO­
TECÇÃOEDASAÚDEDOSTRABALHADORES
Artigo11°.
Prospecçãoeexploraçãodemineraisporperfuração
1.Oslocaisdetrabalhoparaprospecçãoeexploração
demineraisporperfuração,utilizadospelaprimeiravez
após31deDezembrode1993,devemobedeceràspres­
criçõesmínimasdesegurançaesaúdeconstantesdos
anexos.

N?C58/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.92
2.Oslocaisdetrabalhoquejáestiveremaserutiliza­
dosantesde31deDezembrode1993devemobedecer,
omaisrapidamentepossívelenomáximoaténoveanos
apósestadata,àsprescriçõesmínimasdesegurançae
saúdeconstantesdosanexos.
3.Semprequeoslocaisdetrabalhosofreremmodifi­
cações,ampliaçõese/outransformações após31deDe­
zembrode1993,aentidadepatronaltomaráasmedidas
necessáriasparaqueessasmodificações ,ampliaçõese/ou
transformações obedeçamàscorrespondentes prescrições
mínimasconstantesdosanexos.Artigo13°.
Disposiçõesfinais
1.OsEstados-membros porãoemvigorasdisposições
legislativas,regulamentos eadministrativas necessárias
paradaremcumprimentoàpresentedirectivaomaistar­
darem31deDezembrode1993einformarãoimediata­
menteaComissãodessefacto.
QuandoosEstados-membros adoptaremestasmedidas,
elasdevemincluirumareferênciaàpresentedirectivaou
serporelaacompanhadas aquandodasuapublicação
oficial.Asmodalidadesdareferênciasãoadoptadaspelos
Estados-membros .
2.OsEstados-membros comunicarão àComissãoo
textodasdisposiçõesdedireitonacionaljáadoptadasou
queadoptaremnodomínioabrangidopelapresentedi­
rectiva.
3.OsEstados-membros enviarãoàComissão,de
cincoemcincoanos,umrelatóriosobreaexecuçãoprá­
ticadasdisposiçõesdapresentedirectiva,doqualcons­
tarãoospontosdevistadospraceirossociais.
AComissãoinformaráoParlamentoEuropeu,oConse­
lho,oComitéEconómicoeSocialeoórgãopermanente
paraasegurançaeasalubridadenasminasdehulhae
outrasindústriasextractivasdoteordesserelatório.SECÇÃOIV
OUTRASDISPOSIÇÕES
Artigo12°.
Alteraçãodoanexo
Asalteraçõesdoanexoqueresultem:
—daadopçãodedirectivas,daharmonização enorma­
lizaçãotécnicas
e/ou
—doprogressotécnico,dasalteraçõesderegulamentos
ouespecificaçõesinternacionais edenovosconheci­
mentos
serãoadoptadasdeacordocomoprocedimentoprevisto
noartigo17?daDirectiva89/391/CEE.
Emtaiscircunstâncias ,aComissãoconsultaráoórgão
permanenteparaasegurançanasminasdehulhaenas
restantesindústriasextractivas .Artigo14°.
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresentedi­
rectiva.

5.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C58/7
ANEXO
PRESCRIÇÕES MÍNIMASPARAAMELHORIADAPROTECÇÃO DASEGURANÇA EDA
SAÚDEDOSTRABALHADORES DASINDÚSTRIAS EXTRACTIVAS DEDICADAS ÀPROSPEC­
ÇÃOEÀEXPLORAÇÃO DEMATÉRIAS-PRIMAS MINERAISEPEDREIRAS
0.1.Observaçãopreliminar
Asobrigaçõesprevistasnopresenteanexoaplicam-sesemprequeascaracterísticasdolocalde
trabalho,aactividade,ascircunstânciasouoriscocorrespondente oexijam.
0.2.Âmbitodeaplicação
0.2.1.Aparte1aplica-seàsactividadeseaoslocaisdetrabalhodeminasepedreiras,tantoacéu
abertocomosubterrâneas ,ebemassimàsrespectivasdependênciasdesuperfície.
Sãoconsideradoscomodependênciasdesuperfícieosedifícioseasinstalaçõesindispensáveis à
exploração .
0.2.2.Aparte2aplica-seàsactividadeseaoslocaisdetrabalhounicamentedasdependênciasdesu­
perfíciedeminasepedreirastantoacéuabertocomosubterrâneas .
0.2.3.Aparte3aplica-seàsactividadeseaoslocaisdetrabalhodeminasepedreirasacéuaberto,com
exclusãodasrespectivasdependênciasdesuperfície.
0.2.4.Aparte4aplica-seàsactividadeseaoslocaisdetrabalhodeminasepedreirassubterrâneas,com
exclusãodasrespectivasdependênciasdesuperfície.
0.2.5.Emresultado,asminasepedreirasacéuaberto,noseuconjunto,ficamsujeitasàsdisposições
daspartes1,2e3easminasepedreirassubterrâneas ,noseuconjunto,ficamsujeitasàsdisposi­
çõesdaspartes1,2e4.
1.PRESCRIÇÕES COMUNSAPLICÁVEIS AMINASEPEDREIRASTANTOACÉU
ABERTOCOMOSUBTERRÂNEAS EÀSRESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS DESUPER­
FÍCIE
1.1.Actividadeselocaisdetrabalho
1.1.1.Asactividadeseoslocaisdetrabalhodevemserconcebidosdemodoaasseguraremprotecção
adequadacontraosriscos.Oslocaisdetrabalhodevemsermantidosembomestado.Assubs­
tânciaseosdepósitosperigososdevemserremovidosoutratadosdemodoa,namedidado
possível,nãoporememperigoasaúdeeasegurançadostrabalhadores .
1.1.2.Ospostosdetrabalhodevemserconcebidos,realizadose,sepossível,equipadosemconformi­
dadecomprincípiosergonómicos .
1.1.3.Semprequeospostosdetrabalhoforemocupadosportrabalhadoresisolados,estesdevembene­
ficiardesupervisãoadequadaoupoderpermaneceremcontactopormeiosdetelecomunicação .
1.2.Organizaçãoesupervisão
1.2.1.Pessoalresponsável
Asactividadeseoslocaisdetrabalhodevemestarsobapermanenteresponsabilidade deuma
pessoaquedisponhadosconhecimentos edacompetênciaadequadosaessafunçãoequeseja
nomeadapelaentidadepatronal.

N°C58/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.92
1.2.2.Supervisão
Asupervisãodeveserrealizadaexclusivamenteporpessoalresponsáveledevidamenteformado,
designadopelaentidadepatronal.
1.2.3.Pessoascompetentes
Deveprever-se,paracadalocaldetrabalho,umnúmerosuficientedepessoascompetentesque
possuamasqualidadeseaexperiêncianecessáriasaodesempenhodasfunçõesdequeforam
incumbidas .
1.2.4.Instruçõesescntas
Sepertinente,devemserfornecidasinstruçõesescritasqueespecifiquemasregrasacumprira
fimdegarantirasegurançadostrabalhadores eautilizaçãoseguradoequipamento .Estasins­
truçõesincluirãoigualmenteinformaçõesrelativasàutilizaçãodoequipamentodesocorroeàs
medidasatomaremcasodeemergêncianolocaldetrabalhoounasuaproximidade .
1.2.5.Sistemasdetrabalhoseguros
Emcadalocaldetrabalhoouactividadedevemseraplicadossistemasdetrabalhoquepossibili­
temasegurança .
1.3.Equipamentos einstalaçõesmecânicaseeléctricas
1.3.1.Princípiosgerais
SemprejuízodasDirectivas89/392/CEE(')e89/655/CEE(J),osequipamentos easinstala­
çõesmecânicaseeléctricasdevemserconcebidos,realizados,instalados,colocados,emserviço,
operadosemantidosdemodoapoderemfuncionaremsegurança .Seestiveremlocalizados
numaáreaondeexistaoupossaexistiroperigodeincêndioouexplosãodevidoàigniçãode
gases,vaporesoulíquidosvoláteis,devemseradaptadosàutilizaçãonessaárea.Sempreque
necessário,oequipamentodeveserdotadodedispositivosdeprotecçãoadequadosesistemasà
provadeavaria.
1.3.2.Equipamentoeinstalaçõesmecânicas
Todososequipamentos einstalaçõesdevemserdeconstruçãosólida,commatériasdeboaqua­
lidade,apresentarrobustezadequada,estarisentosdedefeitosvisíveiseseradequadosaotipo
deutilizaçãoaquesedestinam.
1.3.3.Equipamentoeinstalaçõeseléctricas
Todososequipamentos einstalaçõeseléctricasdevempossuirdimensõesepotênciaadequadas
aotrabalhoaquesedestinameserconcebidos,realizados,instaladoseprotegidosdeformaa
evitarqualquerperigo.
1.4.Manutenção
1.4.1.Manutençãogeral
Deveestaremvigorumprogramaadequadodeinspecçãosistemática,manutençãoe,seperti­
nente,ensaiodosequipamentos einstalaçõesmecânicoseeléctricos.
Todosostrabalhosdemanutenção,inspecçãoeensaiodequalquerpartecomponentedasinsta­
laçõesedosequipamentosdevemserrealizadosporpessoascompetentes .Devemserelaborados
econservadosdeformaadequadaaosregistosdostrabalhosdeinspecçãoeensaio.
(')JOn?L183de29.6.1989,p.9.
C)JOn?L393de30.12.1989,p.13.

N?C58/95.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
1.4.2.Manutençãodoequipamentodesegurança
Oequipamentodesegurançadevesermantidoembomestadoeprontoaserutilizadoaqual­
quermomento.Amanutençãodeveserrealizadatendoemcontaasactividadesexercidas,de
formaagarantirumatendimentoeficazaqualquermomento.
1.5.Protecçãocontrariscosdeexplosão,incêndioeatmosferasnocivas
1.5.1.Generalidades
1.5.1.1.Devemsertomadasasmedidasdefinidasnaavaliaçãoderiscos,previstanosartigos6?,9?e10?
daDirectiva89/391/CEE,para,porumlado,preveniredetectaroaparecimento eaformação
deincêndioseatmosferasexplosivase/ounocivase,poroutro,combaterosperigosdevidosa
incêndioseaatmosferasexplosivase/ounocivas.
1.5.1.2.Naszonasqueapresentemriscosespecíficosdeincêndiooudeexplosãoéproibidofumar.É
igualmenteinterditaautilizaçãodechamanãoprotegidanestaszonas,assimcomodequalquer
materialquepossaapresentarriscodeinflamação .Estaúltimadisposiçãopodeserderrogadase
tiveremsidotomadasprecauçõessuficientescomvistaapreveniradeflagraçãodeumincendido
oudeumaexplosão.
1.5.2.Pretecçãocontrariscosdeexplosão
1.5.2.1.Quandonecessário,devemserfornecidoseutilizadosmeioseficazesdestinadosadetectara
presençadesubstânciassusceptíveisdegeraratmosferasinflamáveis .
Semprequeascircunstânciasoexijam,devemserprevistosdispositivosdecontroloparamedi­
çãopermanentedasconcentrações degásemlocaisespecificados ,bemcomosistemasautomáti­
cosdealarmeedispositivosdecorteautomáticodasinstalaçõeseléctricasedosmotoresde
combustãointerna.
1.5.2.2.Deveserelaboradoumplanodeprotecçãocontraexplosõesquecontenhaminformaçõespor­
menorizadassobreoequipamento easmedidasatomar,emconformidade comosartigos3?,
49,5?e6?,paraprevenção,detecçãoecombateàdeflagraçãoeaoalastramentodeexplosões.
Esteplanoseráactualizadoeafixadonolocaldetrabalho.
1.5.3.Protecçãocontrariscosdeincêndio
1.5.3.1.Devemsertomadasdisposiçõesnosentidodequequalquerincêndiosejacombatidorápidae
eficazmente .
1.5.3.2.Oslocaisdetrabalhodevemestarequipadoscomdispositivosapropriadosdelutacontraincên­
diose,senecessário,comdetectoresdeincêndioesistemasdealarme.
1.5.3.3.Oequipamentodelutacontraincêndiosdestinadoausogeraldeveserdefácilacessoemanipu­
laçãoe,quandonecessário,estarprotegidocontraoriscodedeterioração .
1.5.3.4.Deveserelaboradoumplanodeprotecçãocontrariscosdeincêndiocominformaçõespormeno­
rizadassobreoequipamentoeasprecauçõesatomar,emconformidadecomosartigos3?,4?,
5?e6?,paraprevenção,detecçãoelutacontraadeflagraçãoeoalastramentodeincêndios.Este
planodeverseractualizadoperiodicamente eafixadonolocaldetrabalho.
1.5.3.5.Oequipamentodelutacontraincêndiosdeveserobjectodesinalização .
1.5.4.Protecçãocontraatmosferasnocivas
1.5.4.1.Semprequeforcasodisso,devemprever-seeinstalar-semeioseficazesparaadetecçãoda
presençadesubstânciasnocivasnaatmosferaeparamediçãodarespectivaconcentração .
1.5.4.2.Devemserinstaladoseutilizadosaparelhosdevigilânciaparamediçãodasconcentrações peri­
gosasdesubstânciasnocivas,emconformidade comasdisposiçõesdeavaliaçãoderiscoscons­
tantesdaDirectiva89/391/CEE.

N?C58/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.92
1.5.4.3.Sehouveracumulaçãooupossibilidadedeacumulaçãodesubstânciasnocivasnaatmosfera,
devemsertomadasmedidasadequadasparaascolocaremestadodenãoprejudicarem ,demodo
talqueoriscoparaostrabalhadoressejaomenorpossível.
1.5.4.4.Deveserelaborado,actualizadoperiodicamente eafixadonolocaldetrabalhoumplanode
prevençãocontraasatmosferasnocivas,especificandoosequipamentos easmedidasatomar,
emconformidadecomosartigos3?,4?,5?e6?,paraprevenção,detecçãoecombateàformação
deatmosferasnocivas.
1.6.Explosivoseacessóriosdetiro
Aconservação,otransporteeautilizaçãodeexplosivoseacessóriosdetirodevemserefectua­
dosporpessoalcompetentesdevidamenteautorizadoeorganizadoseexecutadosdemodoa,na
medidadopossível,prevenirquaisquerriscosparaostrabalhadores .
1.7.Viasdecirculação
1.7.1.Oacessoaoslocaisdetrabalhonãodeveapresentarqualquerperigoedeveserpossívelabando­
naresteslocaisrapidamenteecomriscomínimo,emcasodeemergência .
1.7.2.Asviasdecirculação,destinadasqueraveículosqueratrabalhadores ,devemserinstaladase
dimensionadas deformaaserseguras.
1.7.3.Asviasdestinadasàcirculaçãodepessoase/oumercadoriasdevemserdimensionadas emfun­
çãodonúmeropotencialdeutilizadoresedotipodeactividades .
Devemsertomadasasdisposiçõesnosentidodegarantiríisegurançaeasaúdedospeõesedo
pessoalquetrabalhanasreferidasviasounassuasproximidades .
1.7.4.Asviasdecirculaçãodestinadasaveículosdevempassaraumadistânciasuficientedeportas,
portões,passagensparapeões,corredoreseescadas.
1.7.5.Namedidasemqueautilizaçãoeoequipamentodoslocaisoexijam,afimdegarantira
protecçãodostrabalhadores ,otraçadodasviasdecirculaçãodeveestarassinaladodemodo
visível.
1.7.6.Seosveículosrodoviáriosouasmáquinaspenetraremnoslocaisdetrabalho,devemserestabele­
cidasasnecessáriasregrasdetrânsito.
1.8.Locaisdetrabalhoaoarlivre
Seostrabalhadoresocuparempostosdetrabalhoaoarlivre,estesdevem,namedidadopossí­
vel,serconcebidosdeformaaqueostrabalhadoresestejamprotegidoscontraasintempéries .
1.9.Zonasperigosas
1.9.1.Asáreasqueapresentemumriscoparticulardevemserdelimitadasesinalizadas .
1.9.2.Oacessonãoautorizadoalocaisdetrabalhocomzonasperigosas,incluindoasqueapresentem
oriscodequedadotrabalhadoroudequedadeobjectos,deve,semprequepossível,serimpe­
dido.
1.9.3.Devemsertomadasasmedidasapropriadasparaasseguraraprotecçãodasaúdeedasegurança
dostrabalhadoresautorizadosaentrarnaszonasperigosas.
1.10.Viasesaídasdeemergência
1.10.1.Emcasodeperigo,ostrabalhadoresdevempoderevacuar,rapidamenteenasmelhorescondi­
çõesdesegurançapossíveis,osrespectivospostosdetrabalhoe.senecessário,olocaldetraba­
lho.

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1.10.2.Asviasesaídasdeemergênciadevempermanecerdesobstruídas econduziromaisdirectamente
posssívelaáreasaoarlivre,aumazonadesegurança,aumlocaldeconcentraçãoouauma
estaçãodeevacuaçãoseguros.
1.10.3.Onúmero,adistribuiçãoeasdimensõesdasviasesaídasdeemergênciadependemdautiliza­
ção,doequipamentoedasdimensõesdoslocaisdetrabalho,bemcomodonúmeromáximode
pessoasquepossamencontrar-senesseslocais.
1.10.4.Asportasdeemergênciadevemabrir-separaoexteriorou,setalnãoforpossível,serconcebi­
dascomoportasdecorrer.
1.10.5.Asportasdeemergênciadevemserfechadasdemodoaquepossamserabertasfacilmenteede
formaimediataporqualquerpessoaquetenhanecessidadedeasutilizaremcasodeemergência .
1.10.6.Asportasdeemergêncianãodevemestarfechadasàchave.Asviasesaídasdeemergência,
assimcomoasviasdecirculaçãoeasportasquelhesdãoacesso,devemestardesobstruídasde
formaaquepossamserutilizadasemqualqueralturasementraves.
1.10.7.Asviaseassaídasdeemergênciaquenecessitemdeiluminaçãodevemestarequipadascom
iluminaçãodesegurançadeintensidadesuficiente,paraoscasosdeavariadailuminação .
1.10.8.Asviaseassaídasespecíficasdeemergênciadevemserobjectodesinalização .
1.11.Meiosdeevacuaçãoesalvamento
1.11.1.Ostrabalhadoresdevemreceberformaçãorelacionadacomasmedidasapropriadasatomarem
situaçãodeemergência .
1.11.2.Deveexistirequipamentodesalvamentoemlocaisdefácilacessoeadequadamente situados.
Esteequipamentodevesermantidoemestadodeprontautilização.
1.11.3.Quandootrajectodeevacuaçãoésusceptíveldeatravessarumaatmosferairrespirável,opessoal
devepossuirnolocaldetrabalhoequipamentoautónomodesalvamento,adaptadoaosriscose
àscondiçõesdeevacuação .
1.12.Exercíciosdesegurança
Noslocaisdetrabalhodevemserrealizadosexercíciosdesegurançaaintervalosregulares.Du­
ranteestesexercícios,ostrabalhadoresque,emcasodeemergência,estãoencarregadosdeexe­
cutartarefasrelacionadascomautilização,amanipulaçãoouaoperaçãodeequipamentode
emergênciareceberãoinstruçõeseserãotestados.Senecessário,realizarãotambémexercícios
tendoemvistaautilização,amanipulaçãoeofuncionamento correctosdesteequipamento .
1.13.Equipamentodeprimeirossocorros
1.13.1.Deveexistirequipamentodeprimeirossocorrosadaptadoàactividadeexercida,emtodosos
locaisondeascondiçõesdetrabalhooexijam.
Esteequipamentodeveserobjectodeumasinalizaçãoadequadaedeveserfacilmentelocalizá­
veleacessível .
1.13.2.Quandonecessário,deveserprevistoumlocaladequadoondepossamserprestadososprimeiros
socorrosaosferidos.Nestelocal,devemserafixadas,deformabemvisível,instruçõesrelativas
aosprimeirossocorrosaprestaremcasodeacidente.Oslocaisdestinadosaprimeirossocorros
devempossuirequipamento ematerialdesocorrismoindispensável eserfacilmenteacessíveis
commacas.Devemaindaserobjectodesinalizaçãoapropriada .
1.13.3.Deveserproporcionada formaçãoinicialecontínuaemsocorrismoaumnúmerosuficientede
pessoas.

N?C58/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.92
1.14.Iluminação
1.14.1.Namedidadopossível,oslocaisdetrabalhodevemdispordeluznaturalsuficienteeestar
equipadoscomdispositivosquepermitamumailuminaçãoartificialadequadaàprotecçãoda
segurançaedasaúdedostrabalhadores .
1.14.2.Asinstalaçõesdeiluminaçãodevemestarcolocadasdemodoaqueotipodeiluminaçãoprevisto
nãoapresenteriscosdeacidenteparaostrabalhadores .
1.14.3.Oslocaiseospostosdetrabalhoemqueostrabalhadoresestejamparticularmente expostosa
riscosemcasodeavariadailuminaçãoartificialdevempossuirumailuminaçãodesegurançade
intensidadesuficiente.Alternativamente ,devemostrabalhadoresdispordeaparelhosindividuais
deiluminação .
1.15.Vestiárioseinstalaçõessanitárias
1.15.1.Vestiários
1.15.1.1.Ostrabalhadoresdevemtervestiáriosàsuadisposiçãosemprequetenhamdeutilizarvestuários
apropriadosdetrabalhoespecialenãolhespossaserexigido,pormotivosdesaúdeoudede­
cência,quemudemderoupanumaoutradivisão.
Osvestiáriosdevemserfacilmenteacessíveis,possuirumacapacidadesuficienteeserequipados
comassentos .
1.15.1.2.Osvestiáriosdevemterdimensõessuficientesepossuirequipamentosquepermitamacadatra­
balhadorterasuarouparesguardadaduranteotempodetrabalho.Deveserprevistoequipa­
mentoparaquecadatrabalhadorpossapôroseuvestuáriodetrabalhoasecar.
Casoascircunstâncias oexijam(porexemplo,substânciasperigosas,humidade,sujidade),os
vestiáriosparaovestuáriodetrabalhodevemserseparadosdosarmáriosparaovestuáriodeuso
privado.
1.15.1.3.Devemserprevistosvestiáriosseparadosouumautilizaçãoseparadadosvestiáriosporhomense
pormulheres.
1.15.1.4.Quandoosvestiáriosnãoforemnecessários,naacepçãodoponto1.15.1.1,cadatrabalhador
devepoderdispordeumespaçodestinadoàarrumaçãodasuaroupa.
1.15.2.Balneárioselavatórios
1.15.2.1.Ostrabalhadoresdevemdispordebalneáriossuficienteseadequadossemprequeotipodeacti­
vidadeouasalubridadeoexijam.
Devemserprevistosbalneáriosseparadosouasuautilizaçãoseparadaporhomensepormulhe­
res.
1.15.2.2.Osbalneáriosdevempossuirdimensõessuficientesdeformaaquecadatrabalhadorpossatratar
dasuahigienepessoalsemqualquerentraveeemcondiçõesdehigieneapropriadas .Osbalneá­
riosdevemestarequipadoscomáguacorrente,quenteefria.
1.15.2.3.Quandonãoforemnecessáriosbalneários,naacepçãodoponto1.15.2.1,devemserinstalados
lavatóriossuficienteseadequadoscomáguacorrentequenteefria,naproximidadedosvestiá­
rios.
1.15.2.4.Seosbalneáriosouoslavatóriosestiveremseparadosdosvestiários,estasdivisõesdevemcomu­
nicarfacilmenteentresi.
1.16.Depósitosdeestéreiseoutrasáreasdearmazenamento
Osdepósitosdeestéreis,asmontureiras ,asescóriaseoutrasáreasdearmazenamento ,assim
comoasbaciasdedecantação,devemserconcebidos,construídos,dispostosemantidosde
modoagarantirasuaestabilidade,assimcomoasegurançaeasaúdedostrabalhadores .

5.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C58/13
2.PRESCRIÇÕES ESPECIAISAPLICÁVEISAOSANEXOSDESUPERFÍCIEDEMINASE
PEDREIRAS
2.1.Estabilidadecsolidez
Osanexosdesuperfíciequealberguempostosdetrabalhodevempossuirestruturasesolidez
apropriadasaotipodeutilização.
2.2.Pavimentos,muros,tectosecoberturasdoslocaisdetrabalho
2.2.1.Ospavimentosdoslocaisdetrabalhodevemsersólidos,estáveisenãoescorregadioseencon­
trar-seisentosdeburacosouplanosinclinadosperigosos.
Oslocaisemqueestejaminstaladospostosdetrabalhodevemapresentarisolamentotérmico
suficiente,tendoemcontaanaturezadotrabalhoeaactividadedostrabalhadores .
Assuperfíciesdospavimentos,dasparedesedostectosdoslocaisdevemserdemoldeapode­
remsermantidosemcondiçõesdehigieneadequadas .
2.2.2.Asdivisóriastransparentesoutranslúcidas,nomeadamente asdivisóriastotalmenteenvidraçadas ,
noslocaisounaproximidadedospostosdetrabalhoedasviasdecirculação,devemestarclara­
menteassinaladaseserconstruídaspormateriaisdesegurançaouestarseparadasdessespostos
detrabalhoseviasdecirculação,deformaaimpedirostrabalhadoresdeentrarememcontacto
comasdivisóriaseseremferidosemcasodeestilhaçamento .
2.2.3.Oacessoatelhadosconstruídoscommateriaisquenãoofereçamresistênciasuficientesópode
serautorizadoseforemfornecidosequipamentosdestinadosapermitirqueotrabalhosejareali­
zadocomsegurança.
2.3.Dimensõesdoslocaisdetrabalho
2.3.1.Oslocaisdetrabalhodevempossuir,namedidadopossível,superfícieealturaquepermitam
aostrabalhadoresexecutaroseutrabalhosempôremriscoasuasegurança,asuasaúdeeoseu
bem-estar .
2.3.2.Ostrabalhadoresdevemdispor,namedidadopossível,deespaçosuficientenoseupostode
trabalhoquelhespermitaaliberdadedemovimentosnecessáriaearealizaçãodotrabalhoem
segurança .
2.4.Janelaseclarabóias
2.4.1.Asjanelas,asclarabóiaseosdispositivosdeventilaçãosusceptíveisdeseremabertos,ajustadose
fixados,devemserconcebidosdeformaaqueestasoperaçõespossamserexecutadascomsegu­
rança.
2.4.2.Asualocalizaçãodeveserescolhidademaneiraaevitarriscosparaostrabalhadoresquando
abertas.
2.4.3.Asjanelaseclarabóiasdevempoderlimpar-sesemrisco,pormeiodeequipamentoapropriado .
2.5.Portaseportões
2.5.1.Aposição,onúmero,osmateriaisutilizadosnoseufabricoeasdimensõesdasportasedos
portõessãodeterminadospelanaturezaepelautilizaçãodasdivisõesourecintos.
2.5.2.Devesercolocadaumamarcaçãoàalturadosolhosnasportasenosportõestransparentes .
2.5.3.Asportaseosportõesbasculantesdevemsertransparentesoupossuirpainéistransparentes .
2.5.4.Semprequeexistiroperigodeostrabalhadorespoderemserferidosnocasodeestilhaçamento
deportaseportõescomsuperfíciesdevidro,estesdevemserprotegidoscontratalrisco.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.92 N?C58/14
2.5.5.Asportasdecorrerdevempossuirumsistemadesegurançaqueasimpeçadesairdascalhase
detombar.
2.5.6.Asportaseosportõesqueseabramnaverticaldevempossuirumsistemadesegurançaqueos
impeçadetombarinopinadamente .
2.5.7.Asportassituadasaolongodasviasdeemergênciadevemserassinaladasdeformaadequadae
devempoderserabertasaqualquermomento.
2.5.8.Naproximidadeimediatadosportõesdestinadosessencialmente àcirculaçãodeveículos,devem
existir,amenosqueapassagemsejaseguraparaospeões,portasparaacirculaçãodepeões.
Estasportasdevemserassinaladasdemodobemvisíveleestarpermanentemente desobstruídas .
2.5.9.Asportaseoportõesmecânicosdevemfuncionarsemoriscodeacidenteparaostrabalhadores .
Devempossuirdispositivosdeparagemdeemergênciafacilmenteindentificáveis eacessíveise,
salvoseseabriremautomaticamente emcasodefalhadeenergia,devemtambémpoderser
abertosmanualmente .
2.6.Ventilaçãodoslocaisdetrabalho
2.6.1.Noslocaisdetrabalho,atendendoaosmétodosdetrabalhoeàscondiçõesfísicasimpostasaos
trabalhadores ,deveser-lhesgarantidaumaquantidadesuficientedearpuro.
Seforutilizadaumainstalaçãodeventilação,devesermantidaembomestadodefunciona­
mento .
Qualqueravariadeveserassinaladaporumsistemadecontrolo,semprequenecessárioàsaúde
dostrabalhadores .
2.6.2.Asinstalaçõesdearcondicionadooudeventilaçãomecânicadevemfuncionardeformaaque
ostrabalhadoresnãofiquemexpostosacorrentesdear.
Quaisquerdetritosousujidadessusceptíveisdeprovocar,porpoluiçãodoarrespirável,umrisco
imediatoparaasaúdedostrabalhadoresdevemserrapidamenteeliminados .
2.7.Temperaturadoslocaisdetrabalho
2.7.1.Duranteashorasdetrabalho,atemperaturanoslocaisdetrabalhodeveseradequadaaoorga­
nismohumano,tendoemcontaosmétodosdetrabalhoaplicadoseascondiçõesfísicasimpostas
aostrabalhadores .
2.7.2.Atemperaturadoslocaisdedescanso,dassalasdestinadasaopessoalemserviçodepermanên­
cia,dasinstalaçõessanitárias,dascantinasedasinstalaçõesdestinadasaprimeirossocorrosdeve
adequar-seaosfinsespecíficosdesseslocais.
2.7.3.Asjanelas,asclarabóiaseasparedesenvidraçadasdevempermitirevitarumaexcessivaexposi­
çãodoslocaisdetrabalhoaosraiossolares,tendoemcontaotipodetrabalhoeanaturezado
localdetrabalho.
2.8.Locaisdedescanso—instalaçõessanitárias
2.8.1.Locaisdedescanso
2.8.1.1.Quandoasegurança,asaúdeouosefectivosoexigirem,ostrabalhadoresdevempoderdispor
deumlocaldedescansofacilmenteacessível.
Estadisposiçãonãoéaplicávelsemprequeopessoaltrabalheemescritóriosouemsalasde
trabalhosimilaresqueofereçampossibilidadesdedescontracção equivalentesduranteosinterva­
los.
2.8.1.2.Oslocaisdedescansodevempossuirdimensõessuficienteseestarequipadoscomumnúmerode
mesaseassentoscomespaldaremfunçãodonúmerodetrabalhadores .
2.8.1.3.Noslocaisdedescansodopessoal,devemserinstauradasmedidasadequadasdeprotecçãodos
nãofumadorescontraoincómodocausadopelofumodotabaco.

5.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C58/15
2.8.1.4.Semprequeotempodetrabalhosejainterrompidoregularefrequentemente enãoexistam
locaisdedescanso,devemsercolocadasàdisposiçãodopessoaloutrasinstalaçõesquepossam
serutilizadasduranteainterrupçãodotrabalho,semprequeoexijamasegurançaousaúdedos
trabalhadores .
2.8.2.Retreteselavatórios
2.8.2.1.Ostrabalhadoresdevemdispor,naproximidadedosseuspostosdetrabalho,doslocaisdedes­
canso,dosvestiáriosedosbalneáriosoulavatórios,deinstalaçõesindependentesequipadascom
umnúmerosuficientederetretesedelavatórios .
2.8.2.2.Devemserprevistasretretesseparadasouumautilizaçãoseparadadasretretesporhomensepor
mulheres .
3.PRESCRIÇÕES ESPECIAISAPLICÁVEISAMINASEPEDREIRASACÉUABERTO
3.1.Generalidades
Asminaseaspedreirasacéuabertoaqueostrabalhadorestenhamacessodevemserconcebi­
das,equipadas,exploradas,vigiadasemantidasdemodoa,emtodaamedidadopossível,
minimizarosperigosparaostrabalhadores .
3.2.Exploração
3.2.1.Antesdeseriniciadaaexploraçãodeumamassaoudeumjazigomineraldeveserpreparadoe
apresentadooplanodelavraqueindiqueomodocomosedesenrolaráaexploraçãoeasmedi­
dasdeprotecçãodasaúdeedasegurançadostrabalhadores .Oplanodelavradeveserperiodi­
camenteactualizadoeafixadonolocaldetrabalho.
Ostrabalhosdevemserexecutadosemconformidade comestedocumento .
3.2.2.Ostrabalhosdevemserplanificadosdemodoaminimizarosriscosdedesabamentooudesliza­
mentodosterrenos.Aalturaeainclinaçãodosdegraus,tantoemdescoberturacomoemdes­
monte,devemsercalculadasemfunçãodanaturezaedaresistênciadassubstânciasaextrair,do
métododedesmonteedoequipamentoautilizar.
Ospatamares,ostaludeseasviasdecirculaçãodevemterumaestabilidadeedimensõesadapta­
dasaosequipamentosquenelasoperam.Devemserexecutadosemantidosdemodoaquea
circulaçãodosequipamentos sefaçacomsegurança .
3.2.3.Asfrenteseostaludessobrepondo-seaospostosdetrabalhoeviasdecirculaçãodevemser
inspeccionados ,antesdeseiniciarotrabalho,paragarantiraausênciademassasourochasnão
consolidadas e,seashouver,devemsersaneados.
3.2.4.Asfrenteseosdepósitosdeprodutosdeescavaçãodevemserexploradosdemodoaquenãose
criemtaludesinstáveis.
4.PRESCRIÇÕES ESPECIAISAPLICÁVEISAMINASEPEDREIRASSUBTERRÂNEAS
4.1.Generalidades
Ostrabalhossubterrâneosdeminasepedreirasaqueostrabalhadorestenhamacessodevemser
concebidos,equipados,explorados,vigiadosemantidosdemaneiraaminimizarosperigospara
ostrabalhadores .
4.2.Exploração
4.2.1.Antesdeseiniciaremtrabalhosdeexploração,deveserpreparadoumplanodeexploração,
designadoplanodelavra,queindiqueasexigênciasdesegurançaesaúdedostrabalhadores .Os
trabalhosdevemserconduzidosdeacordocomestedocumento .

N?C58/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.92
4.2.2.Devem,senecessário,serestabelecidasplantasdostrabalhossubterrâneosàescalaapropriadaa
umarepresentaçãoclara.Alémdasgaleriasetrabalhosdeexploração,devemrepresentaros
elementosconhecidosquepossamterinfluênciasobreaexploraçãoesuasegurança.Asplantas
devempoderserfacilmenteconsultadasedevemserconservadasduranteotempoqueasegu­
rançaexigir.
4.2.3.Oplanodelavraeasplantasdevemserperiodicamente actualizadoseafixadosnoslocaisde
trabalho .
4.3.Saídas
Emtodaequalquerexploraçãosubterrâneadevemexistirpelomenosduassaídasdistintaspara
asuperfície,deconstruçãosólidaeestávelefacilmenteacessíveisaopessoaldofundo.
Assaídasemquecirculaçãoexijaumesforçoimportantedevemserequipadascommeiosmecâ­
nicosdetransportedepessoal.
4.4.Areasdetrabalho
Asáreasdetrabalhodevemsertraçadas,executadas,equipadasemantidasdemodoaqueo
pessoalpossanelascirculare/outrabalharcomomínimorisco.
Asgaleriasdevemterinstaladaumasinalizaçãoquefaciliteaorientaçãodopessoal.
4.5.Transportes
4.5.1.Asinstalaçõesdetransportedevemsermontadas,utilizadasemantidasdemodoaassegurara
segurançaeasaúdedosseusoperadoreseutilizadoresedopessoalqueseencontrenasua
proximidade .
4.5.2.Otransportedepessoaleminstalaçõesmecânicasdeveserobjectodeumaarrumaçãoadequada
edeinstruçõesescritas.
4.6.Sustimeiitoeestabilidadedeterrenos
Ostrabalhossubterrâneosdevemsersustentados,atítuloprovisóriooudefinitivo,logoapósa
suaabertura,anãoserqueasuaestabilidadegarantaasegurançadostrabalhadores .Osusti­
mentodeveserfeitodeacordocomesquemaseinstruçõesescritas.
Ostrabalhosacessíveisaostrabalhadoresdevemserregularmenteinspeccionados sobopontode
vistadaestabilidadedosterrenoseoescoramentodeveserconsequentemente conservado .
4.7.Ventilação
4.7.1.Ostrabalhossubterrâneos,comacessoautorizado,devemserventiladosdemodoapropriado .
Deve-sepreverventilaçãopermanenteparamanter,commargemdesegurançasuficiente:
—umaatmosferasã,
—umaatmosferanaqualosriscosdeexplosãosãocontrolados,
—umaatmosferanaqualascondiçõesdetrabalhosãoadequadasduranteoperíododelabora­
ção,tendoemcontaosmétodosdetrabalhoutilizadoseoscondicionalismos físicosimpos­
tosaostrabalhadores .

5.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C58/17
4.7.2.Semprequeaventilaçãonaturalnãosejasuficienteparagarantirascondiçõesdoponto4.7.1,a
ventilaçãoprincipaldevesergarantidaporumoumaisventiladoresmecânicos .
Devemsertomadasasmedidasnecessáriasparagarantiraestabilidadeeacontinuidadeda
ventilação .
Adepressãodosventiladoresprincipaisdevesercontroladademodocontínuoedeveserinsta­
ladoumsistemadealarmeautomáticoparaassinalarasparagensintempestivas .
4.7.3.Osparâmetrosdaventilaçãodevemsermedidosperiodicamente eregistados .Deveexistireser
mantidoactualizadoumplanodeventilaçãoemquesejamindicadasascaracterísticasúteis.Este
planodeveserafixadonolocaldetrabalho.
4.8.Minas«grisutosas»
4.8.1.Pormina«grisutosa»entende-setodaaminaoupedreirasubterrâneaondeésusceptíveldese
formargrisuemquantidadetalqueoriscodeformaçãodeumaatmosferaexplosivanãopode
serexcluído.
4.8.2.Nasminasgrisutosasaventilaçãoprincipaldevesergarantidaporumoumaisventiladores
mecânicos .
4.8.3.Aexploraçãodeveserconduzidatendoemcontaapossibilidadededesprendimentos degrisu.
Devemsertomadasasmedidasnecessáriasparaimpedir,namedidadopossível,osriscosdevi­
dosaogrisu.
4.8.4.Aventilaçãosecundáriadeveserlimitadaa:
—trabalhospreparatórios ,
—trabalhosdeabatimento ,
—locaisligadosdirectamenteaumagaleriapercorridapelaventilaçãoprincipal.
Osdesmontessópodemserventiladoscomventilaçãosecundáriaseforemtomadasmedidas
complementares capazesdegarantirasegurançaeasaúdedostrabalhadores .
4.8.5.Asmedidasdecontrolodeventilaçãoprevistasnoponto4.7.3devemsercompletadascomo
controlodosteoresemgrisu.Noscircuitosderetornodeardasinstalaçõesdedesmontemeca­
nizadoeabatimento,assimcomonazonadianteiradasinstalaçõesdeescavaçãomecanizadaem
fundodesaco,oteordegrisudeveservigiadocontinuamente ,tendoemcontaoresultadoda
avaliaçãodosriscosefectuadaemconformidade comosartigos6?,9?e10?daDirectiva
89/391/CEE.
4.8.6.Sópodemserutilizadosexplosivoseacessóriosdetiroprevistosparaminas«grisutosas».
4.8.7.Asdisposiçõesdoponto1.5.1.2sãosubstituídaspelasseguintes:
—nãoépermitidofumaroulevarparadentrodaminatabacoparafumarouqualquerobjecto
próprioparafazerlume,
—nãoépermitidoutilizarqueromaçaricoagásquerasmáquinasdesoldaduraeléctricaou
quaisqueraparelhosquepossamproduzirfaíscas,salvoemcasosexcepcionaisetomando
medidasespecíficasqueasseguremasegurançaeasaúdedostrabalhadores .
4.9.Poeirasinflamáveis
4.9.1.Asminasdecarvãosãoconsideradasminascompoeirasinflamáveis,amenosqueoresultadoda
avaliaçãoderiscos,previstanaDirectiva89/391/CEE,indiqueque,emnenhumdosveiosex­
plorados,apoeirasejasusceptíveldepropagarumaexplosãodepoeira.
4.9.2.Asdisposiçõesdospontos4.8.6e4.8.7aplicam-semutatismutandis.
4.9.3.Devemsertomadasasmedidasnecessáriasparareduziraomínimopossívelosdepósitosde'
poeirasinflamáveise/ouprocederàsuaremoção,àsuaneutralização eàsuafixação.

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4.9.4.Apropagaçãodeumaexplosãodepoeirasinflamáveise/oudegrisu,susceptíveldedesencadear
outrasexplosõesdepoeirasinflamáveis,deveserlimitadapormeiodeumsistemadebarragens,
cujalocalizaçãoconstarádeumdocumentoactualizadoperiodicamente eafixadonolocalde
trabalho.
4.10.Minascomdesprendimentos instantâneos,golpesdeterrenoouirrupçõessúbitasdeágua
4.10.1.Naszonascomriscodedesprendimento instantâneodegás(comousemprojecçãodeminerais
ourochas),degolpesdeterrenooudeirrupçõessúbitasdeágua,oprogramadeexploração
deveserconcebidoeconduzidodemodoapropriadoafimdeassegurarummétododetrabalho
seguroeaprotecçãodostrabalhadores .
4.10.2.Devemsertomadasasmedidasnecessáriasparaquesejapossívelreconheceraszonasderisco,
protegeropessoalocupadonostrabalhosqueprogridamemdirecçãoecontrolarosriscos.
4.11.Incêndios,fogoseaquecimento
4.11.1.Devemsertomadasmedidasnosentidodeevitare,senecessário,detectarprecocemente as
subidasanómalasdetemperatura .
4.11.2.Aintroduçãodemateriaiscombustíveisnostrabalhossubterrâneosdeveserlimitadaàquanti­
dadeestritamentenecessária .
4.12.Medidasdeprecauçãoligadasàfugadopessoal
Afimdepoderrecuaremsegurança,opessoaldeve,emfunçãodorisco,dispordeumaparelho
respiratóriodeauto-salvamento quedevesaberusaremanterpermanentemente consigo.Este
aparelhodeveserguardadonaminaeoseuestadoregularmentecontrolado .
4.13.Iluminação
Asdisposiçõesdoponto1.13sãosubstituídaspelasseguintes :
—ostrabalhadoresdevemdispordeumalanternaindividual,adaptadaàrespectivautilização,
—ospostosdetrabalhodevemserequipados,namedidadopossível,dedispositivosqueper­
mitamiluminaçãoartificialadequadaparaprotecçãodasegurançaedasaúdedostrabalha­
dores,
—asinstalaçõesdeiluminaçãodevemserlocalizadasdemodoaqueotipodeiluminação
previstonãoapresenteriscosdeacidenteparaostrabalhadores .
4.14.Controlodepresençasnofundo
Aorganizaçãodotrabalhodevepermitiroconhecimento ,emcadainstante,dopessoalpresente
nofundo.
4.15.Organizaçãodosalvamento
Afimdepoderdesencadearrápidaeeficazmenteumaacçãoapropriadaemcasodesinistro
importante,deveserprevistaumaorganizaçãodesalvamento .Estadevedispor,parapoder
interviremqualquersededaextracçãooulocaldetrabalhossubterrâneos ,deumnúmerosufi­
cientedesalvadorestreinadosedorespectivomaterialadequadodeintervenção .