2.

As alterações das obrigações de serviço público são as seguintes: A. Frequência mínima dos voos e número mínimo de lugares oferecidos por semana e por ligação Atenas-Astipalea Quatro (4) voos de ida e volta por semana, num total de 120 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Cinco (5) voos de ida e volta por semana, num total de 150 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Atenas-Icaria Cinco (5) voos de ida e volta por semana, num total de 175 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Sete (7) voos de ida e volta por semana, num total de 245 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Atenas-Leros Seis (6) voos de ida e volta por semana, num total de 210 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Dez (10) voos de ida e volta por semana, num total de 350 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Atenas-Melos Sete (7) voos de ida e volta por semana, num total de 245 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Oito (8) voos de ida e volta por semana, num total de 280 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Salónica-Samos Três (3) voos de ida e volta por semana, num total de 90 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Quatro (4) voos de ida e volta por semana, num total de 120 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Salónica-Quios Três (3) voos de ida e volta por semana, num total de 90 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Quatro (4) voos de ida e volta por semana, num total de 120 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Lemnos-Mitilene-Quios-Samos-Rodes Lemnos-Mitilene-Rodes Dois (2) voos de ida e volta por semana, num total de 40 lugares por semana e por destino, durante todo o ano. Lemnos-Mitilene-Quios-Rodes Um (1) voo de ida e volta por semana, num total de 20 lugares por semana e por destino, durante todo o ano. Lemnos-Mitilene-Samos-Rodes Um (1) voo de ida e volta por semana, num total de 20 lugares por semana e por destino, durante todo o ano. Lemnos-Mitilene-Quios-Samos-Rodes Um (1) voo de ida e volta por semana, num total de 20 lugares por semana e por destino, durante todo o ano. Rodes-Cárpatos-Cassos-Seteia Rodes-Cárpatos Quatro (4) voos de ida e volta por semana, num total de 200 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Seis (6) voos de ida e volta por semana, num total de 300 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Rodes-Cárpatos-Cassos-Seteia Quatro (4) voos de ida e volta por semana, num total de 200 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Seis (6) voos de ida e volta por semana, num total de 300 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Alexandropla-Seteia Dois (2) voos de ida e volta por semana, num total de 40 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Três (3) voos de ida e volta por semana, num total de 60 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Áctio-Seteia Dois (2) voos de ida e volta por semana, num total de 40 lugares por semana e por destino, durante a época de Inverno. Três (3) voos de ida e volta por semana, num total de 60 lugares por semana e por destino, durante a época de Verão. Entende-se por «época de Inverno» e «época de Verão», os períodos definidos como tal pela IATA. Se o coeficiente médio de ocupação de todos os voos efectuados numa ligação tiver ultrapassado os 75 % durante o período precedente, a frequência semanal mínima ou o número mínimo de lugares oferecidos podem ser aumentados em função do aumento constatado. Esse aumento da frequência ou do número de lugares é comunicado por carta registada à transportadora aérea que explora a ligação, seis meses antes da sua entrada em vigor, a qual ocorre após publicação pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia. Se os aparelhos disponibilizados não possuírem capacidade suficiente para cobrir o número mínimo de lugares oferecidos por semana (previsto no ponto 2, letra A), a frequência dos voos pode ser aumentada proporcionalmente. Se os voos não se efectuarem devido a condições meteorológicas desfavoráveis, serão efectuados nos dias imediatos de modo a satisfazer a procura semanal, tendo em conta o número mínimo de lugares oferecidos previsto no ponto 2, letra A. B. Preço dos bilhetes O preço de uma ida em classe económica não deve exceder os montantes a seguir indicados: — Atenas-Astipalea: 58,50 EUR, — Atenas-Icaria: 52,20 EUR, — Atenas-Leros: 59,60 EUR, — Atenas-Melos: 41,70 EUR, — Salónica-Samos: 76,40 EUR, — Salónica-Quios: 66 EUR, — Lemnos-Rodes: 64,80 EUR, — Lemnos-Mitilene (Lesbos): 41,70 EUR, — Lemnos-Quios: 41,70 EUR, — Lemnos-Samos: 41,70 EUR, — Mitilene (Lesbos)-Quios: 33,50 EUR, — Mitilene (Lesbos)-Samos: 41,70 EUR, — Mitilene (Lesbos)-Rodes: 58,50 EUR, — Quios-Samos: 33,50 EUR, — Quios-Rodes: 46 EUR, — Samos-Rodes: 41,70 EUR, — Rodes-Cassos: 39,60 EUR, — Rodes-Cárpatos: 33,50 EUR, — Rodes-Seteia: 48 EUR, — Cárpatos-Seteia: 48 EUR, — Cassos-Seteia: 42,80 EUR, — Cárpatos-Cassos: 27 EUR, — Alexandropla-Seteia: 79,50 EUR, — Áctio-Seteia: 79,50 EUR. Estes preços podem ser majorados em caso de aumento imprevisto dos custos de exploração da ligação cuja responsabilidade não seja da transportadora aérea. Essa majoração será notificada à transportadora aérea que explora a ligação e entrará em vigor após a sua publicação pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia. C. Continuidade do serviço Nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92, a transportadora aérea que tenciona efectuar voos nas ligações em questão deve assegurar os voos durante um período de, pelo menos, doze meses consecutivos. O número de voos anulados por motivos imputáveis à transportadora aérea não deve ultrapassar 2 % do total de voos previstos num ano, excepto em caso de força maior. Caso preveja a interrupção da oferta de qualquer das ligações atrás mencionadas, a transportadora aérea informará desse facto o Serviço da Aviação Civil, Direcção «Exploração dos Transportes Aéreos», Departamento de Acordos Bilaterais no domínio dos transportes aéreos, com seis meses de antecedência. D. Dada a natureza especial dos serviços aéreos em causa, as transportadoras aéreas deverão poder demonstrar que a tripulação ao serviço dos passageiros nas ligações mencionadas fala e compreende grego.