ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (86) 271 
 
 
 
Vol. 1986/0 132 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
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règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Econom ic 
Communit y and the European Atom ic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen 
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983, 
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003 
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit 
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5 
der genannten Verordnung freigegeben. 
COMISSAO DAS COflUNIDADES EUROPEIAS
COM(86 ) 271 final
Bruxelas, 15 de Julho de 1986
COMUNICARAO D A  COMISSAO A O  CONSELHO
SOBRE 0 REEXAME D O  PRO G RAM A PLURIANUAL D E  INVESTIGALO  
E  DESENVOLVIMENTO N O S  DOMINIOS D A  INVESTIGALO TECNOLOGICA D E  
BASE E  D A S  APLICAfOES D A S  N O VAS TECNOLOGIAS  
(BRITE) (1985-1988)
C0MC86) 271 final

COMUNI CAÇÂO DA COMISSÂO AO CONSELHO
preâmbulo
Ao apresentar as orientaçôes para o novo Programa-Quadro das actividades comunità  
rias de IDT 1987-1991 (COM (86) 129 final de 17 de Março de 1986), a Comissâo p5s  
em destaque a importinola que atribui aos temas de:
competiti vidade industrial e reforço do emprego através de tal competitivida_  
de;
qualidade de vida;
concretizaçâo de Europa dos Investigadores.
Jé foram adoptadas numerosas iniciativas a nivel dos programas comunitërios de IDT  
para reforçar a competitividade industrial, esforço que deve ser prosseguido sem  
demora; este imperativo esté na base da preparaçâo de tris das quatro comunicaçôes  
anexas que indicam as iniciativas que a Comissâo tenciona assumir em matèria de:
lançamento do programa ESPRIT 2  
revisâo do programa BRITE  
revisâo do programa Biotecnologia.
No que diz respeito a esta ultima comunicaçâo, esté igualmente presente a preocup£  
çâo de melhoria da qualidade de vida dos cidadâos da Comunidade.
A quarta comunicaçâo que figura em anexo fornece precisôes quanto ao modo corno a  
Cçjndssâo encara a revisâo do programa de Estimulo ao intercambio de investigado­
res; trata-se, neste caso, de apoiar sem demora os esforços corn vista a concreti-  
zar urna autèntica Europa dos Investigadores.
A apresentaçâo destas quatro comunicaçoes tem por objectivo assegurar a dinàmica  
necessària às acçôes sobre os temas reconhecidamente prioritérios jé empreendi-  
das; os quatro futuros programas aqui expostos constituem urna ilustraçâo signi­
ficativa das prioridades que a Comissâo estabeleceu para si pròpria.
Obviamente, no espirito do Acto Ùnico Europeu, estas quatro comunicaçoes nâo obs_  
tam aos resultados do debate em curso no Conselho e no Parlamento sobre as orien^  
taçôes do programa-quadro, nem à proposta formai relativa a tal programa que a Comis_  
sio iré apresentar em Julho de 1986.
Por maioria de razâo, estes quatro documentos nâo obstam aos correspondantes p ro _  
jectos de decisâo que serio posteriormente apresentados ao Conselho e ao Parla­
mento.

COMUNICALO DA COMISSÀO AO CONSELHO
SOBRE O REEXAME DO PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIGALO E DESENVOLVIMENT0  
NOS DOMÌNIOS DA INVESTIGALO TECNOLÒGICA DE BASE E DAS  
APLICAfÒES DAS NOVAS TECNOLOGIAS  
(BRITE) (1985-1988)
ANTECEDENTES
1. O Conselho de Ministros concordou em principio com o programa BRITE _em  
19 de Dezembro de 1984. A Decisâo do Conselho foi tomada em 12 de Março  
de 1985 (JO nû L 83 de 25 de Março de 1985). Os fundos estimados  
necessàri os foram de 125 miIhôes de ECUs por 4 anos. A decisâo estabele  
cia que "durante o segundo ano, o programa serâ reexaminado", podendo  
isso levar à apresentaçâo de urna proposta de revisâo do programa. 0  
Conselho também se comprometeu a reexaminar e, se necessàrio, rever o  
programa, tendo em conta a sua promessa anterior de aumentar progressi­
vamente os gastos com actividades comunitàrias de I & D.
2. Em Janeiro de 1985, foi publicado um convite prèvio para apresentaçâo de  
propostas, logo seguido de um convite para apresentaçâo de propostas  
publicado no Jornal Oficial de 14 de Março de 1985. A data limite para  
apresentaçâo das propostas era 15 de Maio de 1985.
3. Foram recebidas 559 propostas pela Comissâo, envolvendo 1977 partici­
pantes, ou seja, urna média de 3,5 participantes por projecto. Do numéro  
total de participantes, 58% eram empresas industriais, 22% institutos  
de investigaçâo, e 20% uni versidades. 0 custo mèdio de cada projecto  
era de cerca de 1,6 miIhôes de ECUs. A grande maioria dos projectos

- 2  -
estava totalmente conform e às exigèncias de eligibilidade d o  programa.
Q uase todos os sectores industrials, incluindo a  indùstria aeronàutica, a  in­
dùstria de construpao civil, a  indùstria de fabrico de màquinas-ferramenta, 
a  indùstria automóvel, a  indùstria téxtil, etc... apresentaram pedidos ao 
program a B R IT E . U r n a  elevada percentagem de propostas denotou cooperapao in­
tersectorial, estendendo-se e m  muitos dos casos o  impacio industriai para 
além  d o  sector de origem.
4. A s  propostas foram  avaliadas por u m  painel de 65 peritos independentes da in­
dùstria e  universidade. Tais peritos trabalharam e m  condipòes de rigorosa con- 
fidencialidade e m  instalapoes da Com issao, durante o  periodo de avaliapao de 
3  a  1 4  de Junho de 1985.
Funcionàrios ligados a  outros programas comunitàrios de I & D  (e m  especial, 
E S P R IT , Investigapio d o  A p o , Materials e Energia nao-nuclear) tam b ém  examina- 
ram  as propostas potencialmente m ais ajustadas aos seus programas respectivos. 
N u m  certo nùm ero de casos, os projectos foram  transferidos d o  B R IT E  para outros 
programas e  vice-versa.
0  valor total das propostas recebidas elevou-se a  perto de 900 miIhSes d e
E C U s, representando u r n a  contribuipao comunitària de 450 milhoes de E C U s . Isto
contra 6 5  milhoes de E C U s  de contribuipao comunitària disponivel para a  prtr
meira fase. D adas estas limitapoes financeiras, as equipas de avaliapao rece-
beram  instrupoes n o  sentido de serem  muito selectivas na sua apreciapao. Ti-
veram , assim, de ser rejeitadas muitas propostas boas, nào porque nao fossem
(1 )merecedoras de apoio, m a s por falta de fundos. Tanto o  I R D A C  c o r n o  o  C G C
"Tecnologias industrials" consideraram a  avaliapao c o r n o  tendo sido objectiva.
0  custo total das propostas - todas elas de boa e  inovadora qualidade - selec- 
cionadas pelas equipas de avaliapao foi de aproximadamente 34 5  milhoes de E C U s, 
exigindo u m  apoio por parte da C om unidade de 1 7 5  milhoes de E C U s.

A p ó s consulta d o C G C , a  C om issao decidiu, e m  finais de Julho de 1985, apoiar 
10 0  projectos. Tal representou claramente u m  grau de desapontamento m uito 
elevado e m  relaçao às 55 9  propostas recebidas. A lé m  disso, só foi posslvel 
financiar tal nùm ero de projectos:
- financiando certo nùm ero de projectos apenas c o r n o  estudos de exequibilidade;
- assinando contratos - se for viével - inicialmente apenas para u r n a  primeira 
fase.
D a d o  o  grau de desapontamento ser tao elevado, foi decidido posteriormente, 
e m  consultas c o r n  o  C G C , financiar m ais 9  projectos.
Estao a  ser actualmente apoiados 1 0 3  projectos na primeira fase d o B R IT E :
6 0 %  dos participantes sao da indùstria (3 0 %  dos quais P M E s), 2 1 %  de institu- 
tos de investigaçlo e  1 9 %  de universidades. F o ra m  retirados 5  projectos e  2  
fundidos n u m  ùnico. 0  nùm ero total de participantes é  de 465, o u seja, u r n a  
m édia de 4,5 por projecto.
A  quantia das obrigaçôes eventuais (decorrentes de estudos de exequibilidade 
e de contratos assinados para partes d e contratos apenas) a  ser transportada 
para a  segunda fase eleva-se a  2 0  milhôes de E C U s, o  que deixa aproxim adam ente 
40 milhôes de E C U s  para novos projectos n a segunda fase d o  B R IT E .
(1) C o m i té Consultivo para a  Investigalo Industriai e  o  D esenvolvim ento
(Industriai Research and D evelopm ent A dvisory C om m ittee)

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0  R E E X A M E  
C onteûdo tècnico
7. N o s  m eses de N o v em b ro  e  D ezem bro de 1985, nove painéis de peritos indé­
pendantes, incluindo os que realizaram a  avaliaçâo da primeira fase, e j n  
preenderam u m  reexam e do conteûdo tècnico d o B R IT E . 0  reexam e confirm o u  
terem sido b e m  escolhidas, n o  que diz respeito à  sua importância para a  
industria europeia, as nove àreas de investigaçâo tecnològica de base,tal 
c o r n o  estâo definidas n o  A n ex o  tècnico da Decisâo d o  Conselho. O s  painéis 
concluiram - e m  conjunto c o r n  o  I R D A C  e o  C G C  - que, de u m  ponto de vista 
industrial, cientifico e  tècnico, nâo sâo desejéveis alteraçôes ao A n ex o  
tècnico da Decisâo d o  Conselho.
N a  primeira fase d o  B R IT E  - nos termos d o A n ex o  tècnico da Decisâo d o  
Conselho - foi formulada por peritos u r n a  lista de temas prioritérios in- 
dicativos. Estes tem as prioritérios - que nio sâo ùnicos - foram  tam b ém  
reexaminados pelos nove painéis. Pelas ràzôes que se seguem , foram  feitas 
algum as alteraçôes a  esses temas:
- m udanças n o  estado da tècnica exigiam alteraçôes;
- era necessària u r n a  certa clarificaçâo da natureza dos projectos, para 
ajudar os proponentes, traçar linhas de demarcaçâo m ais claras e m  re- 
laçio a  outros programas comunitérios (tais c o r n o  o  B R IT E  e  o  E U R A M )  e  
concentrar prioridades onde estas m ais se im p u n h am  segundo o  ponto d e 
vista da indùstria;
- reduzir a  possibilidade de serem  apresentadas propostas relati vas a  assun- 
tos jé adequadamente cobertos na primeira fase.
Por exemplo, na àrea da ciència e da tecnologia das membranas, estao act.ua_l_ 
mente em curso dois grandes projectos no dominio da separaçâo de gases.
Por tal razào, o  tem a prioritàrio correspondente na nova lista concentra- 
-se agora e m  aplicaçôes industriais inovadoras para as m em branas destina- 
das à  separaçâo de misturas liquidas e  de fluxos de gases, e  serà agora 
dada prioridade a  propostas que envolvam  a  utilizaçâo de novas tecnologias 
de m em branas, por exemplo, a  destilaçâo por m em brana, pervaporaçâo, m e m ­
brana bipolar e  transporte facilitado. T odas estas éreas foram  conside- 
radas prioritérias pela indùstria. O s  constrangimentos orçamentais tor-

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naram  impossivel o  financiamento de propostas nestas àreas, n o  Sm bito dos 
projectos apresentados n a sequència d o  primeiro convite para apresentapao 
de propostas.
T odos os 1 2 5  tem as prioritàrios, fixados agora co iti m aior clareza e  defini­
t o ,  representam àreas técnicas distintas e  importantes de interesse para 
u m  o u  m ais sectores industriais. N algum as àreas d o  B R IT E , os tem as priori- 
tàrios estao m ais rigorosamente definidos que noutros m as, e m  mèdia, o  nù­
m ero  de projectos para u r n a  cobertura tècnica adequada è  da ordem  de tr§s 
por tem a prioritàrio. O s  resulatados d o  reexam e e d a selecgào dos tem as foram  
aprovados pelo I R D A C  e  pelo C G C , que apoiaram inteiramente as conclusòes 
dos painéis de reexam e.
8. Coordenagao c o m  outras acgSes
Continuarà a  ser assegurada, através dos painéis de avallato# d o C G C  e d o  
IR D A C , a  coordenagao c o m  actividades a  nivel nacional.
E m  determinados casos, sera ta m b é m  estabelecida coordenagio c o m  projectos 
E U R E K A  que tenham  e m  conta a  com plem entaridade. entre os programas com unità­
ri os de I & D  e  o  E U R E K A . E nquanto a  C om unidade continuarà a  desenvolver progra­
m a s de I & D  na base de objectivos, critérios e  prioridades definidos e m  conjun- 
to c o m  os governos e  a  indùstria dos Estados-membros, os projectos E U R E K A  se- 
rào executados essencialmente por iniciativa de empresas individuais que pro­
c u ra li) cooperar. Tais projectos estarao relacionados principalmente c o m  o  de- 
senvolvimento c o m u m  d e tecnologias avanpadas, próximas d o  m ercado e das infra- 
-estruturas de interesse transnacional.
A  coordenagào entre projectos nos program as comunitàrios c o r n o  o  B R IT E  e  o  
E U R E K A  contribuirà assim para a  realizagao de objectivos co m u n s - o u  seja, 
a  competitividade da indùstria europeia, e m  especial - evitando a  duplicalo 
de esfortios.

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9. Participaçâo de organizaçôes estabelecidas e m  Estados nâo-m em bros
A  Com issâo, consciente d o  forte interesse m anifestado e m  especial pela indùs­
tria dos paîses da A E C L  e m  alargar a  cooperaçâo n a investigaçâo e  desenvolvi- 
m ento tecnológicos, tenciona alargar o  critèrio de participaçâo na segunda 
fase d o  B R IT E  para os acom odar.
Visto ser de interesse estratégico global, n o que diz respeito à  competitivi- 
dade da indùstria europeia c o r n o  u m  todo, e  n o espirito dos Acordos-quadro 
sobre Cooperaçao e m  I & D  que estâo actualmente a  ser concluidos a  titulo in­
dividual, c o r n  paîses da A E C L , sugere-se que sejam admitidas, c o r n o  parceiros 
e m  projectos B R IT E , organizaçôes desses paîses .
Todavia, a  parte d o  trabalho da responsabilidade dessas organizaçôes nåo serå 
elegivel para apoio comunitàrio, aplicando-se a  m e s m a  condiçâo aplicâvel e m  
relaçâo às organizaçôes da C om unidade, o u  seja, que pelo m en o s 5 0 %  dos custos 
d o seu trabalho terâo norm alm ente de ser suportados pela indùstria.
O s  projectos c o r n  participaçâo das organizaçôes acim a referidas dos paises d a 
A E C L  terâo de obedecer aos critérios normais d o programa B R IT E , o u seja, serå 
exigida a  participaçâo de pelo m en o s duas organizaçôes de dois Estados-membros 
diferentes. Aplicar-se-âo tam b ém  as condiçôes contratuais normais da C om unida­
de, e m  especial n o  respeitante aos direitos. de propriedade. Quanto ao acesso 
e  à  exploraçâo de informaçâo de primeiro e  segundo pianos nos m esm o s projectos 
o u  projectos afins, as organizaçôes de Estados nâo-m em bros serâo tratadas d o  
m e s m o  m o d o  que outras organizaçôes que participem n o  B R IT E .
10. N ù m e ro  de organizaçôes industriais por projecto
A s  condiçôes de participaçâo (ou seja, a  cooperaçâo trans-fronteira, os 5 0 %  
de financiamento industrial, pelo m en o s u r n a  empresa industrial por projecto) 
têm  assegurado a  natureza industrial d o programa. 9 0 %  de todos os projectos 
b e m  sucedidos n a primeira fase tinham pelo m en o s dois parceiros industriais 
de dois Estados-membros diferentes. C o m  vista a  reforçar ainda m ais a  nature­
za industriai d o  programa, tenciona-se, portanto, propor (sem  alterar as actual's 
condiçôes legais) que seja introduzida u r n a  clara preferência por projectos 
que envolvam  pelo m en o s dois parceiros industrial's de dois Estados-membros.

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11. Pequenas e  m édias empresas
D o s  6 0 %  de participantes na primeira fase que eram  empresas industriais, 3 0 %  
eram  P M E s. N a  realidade, esta percentagem é  m aior dado que muitas P M E s  parti­
c ip a i)) indirectamente através de institutos de investigaçâo (2 1 %  d o  total dos 
participantes). O s  institutos de investigaçâo financiados com pleta o u  prin­
cipalmente por organizaçSes industriais sâo considerados c o r n o  empresas indus­
triais.
N a  segunda fase d o  B R IT E , deve ser possivel aumentar a  participaçâo das P M E s, 
pois a  C om issâô esté a  organizar puntam ente c o r n  os Estados-m em bros u r n a  in­
tensa cam panha de informaçâo e  assistência. A lé m  disso, haveré quase 9  m eses 
disponiveis para a  preparaçâo das propostas, o que poderi facilitar tam b ém  a  
participaçâo de PMEs. Serâo feitos esforços especiais para ajudar as PMEs a  
encontrar parceiros adequados em outros paîses membros. 0 processo "manifes- 
taçâo de interesse" (ver 1 2 ) seré tam b ém  ùtil a  este respeito.
T endo especialmente e m  m ente as necessidades das P M E s, estâo a  ser feitas 
tentativas para simplificar os processos. C o m o  primeiro passo, foi jâ simpli- 
ficado o  formulério de pedido para a segunda fase d o  B R IT E .
Serio tidos e m  especial consideraçâo os projectos que envolvam  P M E s , c o r n  o  
objectivo de aumentar substancialmente a  sua participaçâo, com parada c o r n  a  
primeira fase, m a s a  qualidade tècnica e  econòm ica dos projectos, avaliada 
por peritos independentes, continuarà a  ser o  elemento primordial. D everé, 
nâo obstante, ser acentuado nâo poder esperar-se que as P M E s  avancem  c o r n  pro­
postas, a  m en o s que vejam  que o  orçamento disponivel oferece razoéveis proba- 
lidades de êxito.
12. Preparaçâo para a  Segunda Fase
F o i sublinahdo pelo I R D A C  e  pelo C G C  que u m  certo nùm ero d e factores torna· 
provével que na segunda fase haja u m  considerâvel aum ento d o  nùm ero d e pro­
postas.
Tais factores sâo:

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U m  m aior conhecimento d o B R IT E  na industria transformadora, baseado n o  
sucesso da primeira fase e  reforçado por u r n a  cam panha de informaçâo 
m ais am pia para a  segunda fase.
A  despeito dos intensos esforços n o  sentido de prestar toda a  
informaçâo sobre o  B R IT E , muitas empresas houve que nio tivje 
ra m  qualquer conhecimento d o  programa, ou pelo m en o s jé nâo a  
tem po de se prepararem para a  primeira fase. E m b o ra haja agora 
u m  m aior conhecimento d o  B R IT E , é  ainda essencial a  informaçâo 
e assistência.
Para a  primeira fase, foram  estabelecidas, nos vérios Estados- 
-membros,infra-estruturas c o r n  vista a  informar e dar assisté^ 
cia a  potenciais participantes, coordenadas pela Com issâo. Tal 
sistema està a  ser m elhorado para a  segunda fase. A  experiëncia 
tem  mostrado haver u r n a  relaçâo di recta entre o  num éro de propo^ 
tas b e m  sucedidas e os esforços desenvolvidos a  nivel nacional.
H avera m ais tem po para a  preparaçâo das propostas.
H o u v e muitas queixas, na primeira fase, que nâo houve tem po 
suficiente para preparar boas propostas. Para a  segunda fase, 
é  pois imperativo que seja feito u m  aviso bastante antecipado, 
de m o d o  a  permitir que haja tem po suficiente para a  preparaçâo 
de propostas, b e m  c o r n o  a  procura de parceiros e m  outros pai ses.
0  C G C  concorda c o r n  a  C om issâo e m  que este aviso antecipado de- 
veré ser feito, ainda que tal possa conduzir a  u m  acréscimo d o  
nùm ero d e propostas.
Serâ, por conseguinte, emitido dentro e m  breve u m  pacote infor­
mativo, muito em bora a  data limite para as propostas esteja 
projectada para M arço  de 1987. 0  pacote clarificarâ a  situaçâo 
legal d o programa, sua revisâo, e  as verbas m inim as disponiveis 
actualmente.
0  pacote informativo forneceré pormenores acerca d o processo 
"manifestaçâo de interesse", através d o qual u r n a  breve descriçâo 
d o  projecto e m  preparaçâo pode ser enviada à  Comissâo. Deste 
m o d o , os potenciais requerentes poderâo informar-se antecipada- 
m ente sobre se os seus projectos se inserem nos limites d o pro 
gram a B R IT E . Tal evitaré esforços desnecessérios na preparaçâo 
de u r n a  proposta completa.

F o ra m  recebidas, n a primeira fase, m ais de 3  000 m anifestaçôes 
de interesse. 0  exercicio das manifestaçôes de interesse, n a 
primeira fase, mostrou ser u m  processo ùtil para os requeren- 
tes na procura de parceiros de outros paises.
- Seré reapresentado u m  certo num ero d e boas propostas nâo financiadas n a  
primeira fase.
Recordar-se-é que u m  grande nù m ero  de boas propostas inovadoras 
teve d e ser rejeitada, n a primeira fase, por fatta de verba.
- A  adesao de Espanha e  de Portugal aumentaré o  nùm ero de potenciais parti­
cipantes.
D everé ser feito u m  especial esforço para fornecer informaçâo 
e  dar assistência às organizaçôes e  autoridades naeionais es- 
panholas e  portuguesas.
A  segunda fase deve pois mostrar que a  C om unidade tem  a  séria intençâo de 
dar o  tipo de impulso à  cooperaçâo europeia n a investigalo industrial qu e 
esté n o  cerne da concepçlo d o  B R IT E :
- dando a  possibilidade de cobertura adequada dos tem as tecnológicos co n si_  
derados prioritérios pela indùstria e
- dando razoéveis possibilidades de sucesso a  boas propostas inovadoras.
N a  opinilo d o  C G C , esta anélise conduz à  necessidade o u  de u m  aum ento subs- 
tancial da quantia considerada necesséria para a  segunda fase, o u de outras 
m edidas tais c o r n o  u r n a  reduçlo d o  nùm ero de éreas técnicas abrangidas.
0  I R D A C  e  a  indùstria e m  gérai consideram que é  necessàrio conservar todas 
as nove éreas técnicas d o  B R IT E , e  que u r n a  adequada cobertura de todas 
as éreas técnicas é  de alta prioridade.
0  I R D A C  achou ta m b é m  que a  penetralo d o  B R IT E  nos sectores industri ai s é  
ainda insuficiente. D e v e m  ser previstos u m  nùm ero crescente d e participajn 
tes industriais e  u r n a  m aior interpenetraçâo internacional n u m  ram o  da indùs

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tria. Relativamente tam b ém  aos elevados custos da preparapào de u r n a  propos­
ta, deve ser alcancada u r n a  taxa de aceitapSo de, pelo m enos, 5 0 %  dos projec- 
tos julgados vålidos pelos peritos, o  que significarla u m  aum ento d e 6 0 m i- 
Ihòes de E C U s  para, pelo m enos, 300 milhSes de E C U s, na segunda fase, para 
apoiar eficazmente empresas europeias e m  projectos considerados industrial­
m ente idóneos (ver parecer anexo).
Expressando o  seu parecer acerca do B R IT E , U N I C E  ch am o u  tam b ém  a  atenpao pa­
ra o  facto de o  elevado nùm ero de projectos rejeitados ser desencorajador, 
tendo assim sugerido para a  segunda fase u r n a  quantia global de 250 milhoes 
de E C U s .
R E A L I Z A Q 6 E S  A T É  A O  P R E S E N T E
0  program a B R IT E  foi decidido e m  M arco de 1985. A  seleccao dos projectos 
ocorrreu e m  finais de Julho d o  m e s m o  ano. O s  primeiros contratos foram  ne- 
gociados e ficaram prontos para ser assinados antes d o  fim  de D ezem b ro  d e 
1985. N a o  obstante tal rapidez na obtengåo de propostas, sua avallalo e  
negociapao dos contratos, o  que é  certo é  que a  data de inicio d o  primeiro 
trabalho n u m  projecto B R IT E  foi a  de 1  de Janeiro de 1986. É  pois prematuro 
ainda considerar as realizagoes ao nivel tècnico.
0  que, todavia, se pode afirmar c o m  certeza é que o  B R IT E  atingiu jà u m  grau 
de cooperalo e m  I 8  D  c o m  objectivos industriais através das fronteiras da 
C om unidade nunca anteriormente alcancado, a  nao ser n o  E S P R IT , e e m  variadfe 
sim os e  entre sectorcs industriais. M uitos projectos envolvem  cooperacelo entre 
empresas tradicionalamente concorrentes. Outros, cooperacelo entre fornecedo- 
res e  utilizadores de tecnologia, de processos e  de produtos através das froji 
tei ras, ajudando de maneira notavel a  rom per c o m  tradicoes h à muito estabele^ 
cidas nos paises da C om unidade de relacoes estanques dentro de u m  pais. A  
m ais importante realizacao d o  B R IT E  é, assim, até à  data, a  contribuicao que 
jà està a  dar para o  desenvotvimento da C om unidade c o r n o  u m  m ercado ùnico.
Tal poderå ser ilustrado por projectos c o r n o  os que envolveram a  M A N  d a Ale- 
m an h a e a  B abcock P ow er d o R eino U n i d o , a  Alfa R o m e o  da Itàlici, a  Renault e  
Aérospatiale da Franca e  a  British Leyland d o  R eino Unido, a  O dense Steel 
Shipyard da D inam arca e  a  Cari Cloos Schweistechnik da A lem anha, a  K rupp 
da A lem anha e  a  F N  da Bèlgica, a  Hellenic Aerospace Industry da Grècia e  a  
S S G  Industriai System s d o R eino Unido,a X ycarb dos Paises Baixos e  a  A n s a J^  
d o da Italia. Està cooperacào envolve, além  disso, pequenas empresas c o r n o  
a.Metravib da Franca e  a  Stewart Hughes do Reino Unido e

-11-
indùstrias que nunca ant«s est.iveram envolvidas e m  programas comunitàrios 
de I &  D , tais c o r n o  a  indùstria de mobiliàrio, na qual a  Scandia Randers, 
a  K okkener e a  D en k a M obler da D inam arca estao a  cooperar c o m  a  T N O  dos 
Paises Baixos e  a  Furniture Industry Research Association d o  R eino Unido, 
o u a  indùstria de vestuà.rio, na qual a  Arts Ltd. e  a  Apparel Industries F £  
deration da Irlanda estio a  cooperar c o m  a  T N O  dos Paises Baixos e  a  X E T A L  
System s Ltd. d o R eino U nido.
A  publicidade dada a  estes projectoS/ e m  muitos dos casos pelas próprias 
empresas e  institutos de investigarlo, resultou n u m  enorm e aum ento de inte­
resse pelo B R IT E , tendo a  Comissio recebido inumeras cartas de empresas que 
m ostravam  interesse e m  se associar, neste estàdio, a  projectos jà e m  anda­
mento, b e m  assim c o r n o  e m  receber informa?ao sobre o  segundo convite para a- 
presentacao de propostas.
«
*
14. C O N C L U S g E S
T u d o  isto levou a  C om issao a  concluir que o  ponto de vista industriai, tal 
c o r n o  expresso pelo I R D A C  e pela U N I C E  e  atràs resumido, é  substanciaImente 
correcto e que a  segunda fase d o  B R IT E  deve encorajar ainda m ais a  cresce^ 
te tendéncia das empresas europeias e m  trabalhar e m  conjunto e  c o m  universi 
dades através das fronteiras e  ajudar a  criar para a  indùstria transformad£ 
ra, u r n a  infra-estrutura europeia de'  cooperalo transfrontei ras que consiga 
responder melhor à  concorréncia internacional, e  necessària para sustentar 
‘a recuperalo apenas iniciada. A  C om issao é, por conseguinte, d a opiniao d e 
que:
- 0  segundo convite para apresentàgào de propostas terà c o r n o  resultado u m  
nùm ero muito maior de propostas d o que o  primeiro convite; pelo m enos, 
conta-se c o m  o  dobro, e nao se exclui a  possibilidade d o  quàdruplo;
- o  encorajamento que darem os à  participacao de P M E s  implicaré u m  acrésci—  
m o  de publicidade e, consequentemente, ainda m ais propostas:
- devi d o ao tem po extra para a  preparalo e  à  existència d e m ais informarlo, 
a  qualidade das propostas serà ainda m ais elevada d o  que anteriormente;
- a  confian?a da indùstria na C om unidade estarà e m  jogo, a  m en o s que consi —  
gam os apoiar u r n a  proporlo razoàvel de boas propostas - u r n a  e m  tres o u  
u r n a  e m  quatro, pelo m enos;

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- as àreas técnicas e os temas nelas pormenorizados foram  b e m  escolhidos e  
continuam a  ser de grande interesse para a  indùstria, e m  especial as indùs 
trias de maior retabilidade, que em pregam  7 5 % da mào-de-obra da indùstria 
transformadora da Comuni dade;
por isso, a  eliminacào de qualquer u r n a  das àreas técnicas causarà graves 
problemas, e m  especial u m  ressentimento consideràvel nos sectores indus- 
triais que se verao colocados e m  desvantagem devido a  tais elimina<;5es;
“ é  necessària u r n a  decisao precoce sobre os fundos disponiveis para a  segun 
da fase para evitar incertezas'acerca das possiveis oportunidades de bons 
resultados para os potenciais requerentesr
À  luz dos debates n o  Conselho e  n o Parlamento sobre as linhas directrizes 
gerais d o  Programa-Quadro de Investiga^ao e  Desenvolvimento Tecnològico 
(1987-1991) e nos termos da proposta formai de Programa-Quadro apresentada, 
a  Com issao estabelecerà e apresentarà u m  projecto de Decisao d o  Conselho re 
lativo à  revisào d o  programa B R IT E .

Bruxelas, 21.2.1986
I R D A C
C om ité Consultivo d e 
Investigaçâo e Desenvolvimento 
Industrial
0  Secretariado
Parée er d o I R D A C  
sobre o  program a B R IT E
elaborado n a R eu n iH o  Plenària de 2 1  de Fevereiro de 1986
1. 0  program a B R IT E  e  a  sua execuçâo ao longo dos ültimos doze m eses p o d em  ser con- 
siderados satisfatórios para a  industria europeia, de u m  m o d o  gérai, e  para as e m - 
presas participantes, e m  especial.
2. Todavia, muitos participantes, apôs m eses de trabalho àrduo e dispendioso, ficaram 
desapontados c o r n  a  taxa excepcionalmente elevada de rejeiçâo de projectos (8 0 %  n a  
primeira fase d o B R IT E  e m  1985).
3. N â o  é  viâvel considerar a  reduçâo d o  nivel d a contribuìçâo d a ComunidadeCactual- 
mente, de 5 0 % ) para aumentar, desta forma, o  nùm ero de projectos que p o d em  ser 
aprovados c o r n  o  m e s m o  orçamento. Pelo contràrio, o  I R D A C  considéra que o  nivel de 
apoio a projectos que envolvam  apenas pequenas e  m édias empresas deveria ser ele- 
vado para valores acim a d o  nivel actual de 5 0 % .
4. A  indùstria europeia reagiu positiva e  construtivamente e  o  nùm ero e  a  amplitude 
dos projectos propostos excederam  as expectativas.
.T odos os esforços actualmente desenvolvidos pela C om issao e  pelas 
organizaçôes industriais dos paises participantes para divulgar o  program a 
BRITE junto das empresas, especialmente pequenas e  m édias empresas, terao 
c o r n o  resultado u m  crescimento substancial d o  nùm ero d e projectos propostos 
e, consequentemente, o  risco de desencorajamento devido às limitaçoes
orçamentais.

Considera-se qu e a  penetragio do BRITE nos sectores industriais ainda é 
claramente insuficiente. É necessàrio prever o  aum ento d o  num ero de
participantes industriais e  u r n a  m a'io r interpenetregic i  n u  mac i  una L  dencrc 
d o  m e s m o  ram o  d e actividade.
\
Quaisquer esforgos desenvolvidos, quer para formar sociedades, quer para 
penetrar e m  sectores industriais, farao aumentar o  nùm ero de projectos 
propostos.
0  I R O A C  considera ser, portanto, necessario aumentar consideravelmente os 
recursos d e q ue a  C om issao dispòe para apoiar a  I &  0  industriai e  
reforgar a  coordenaglo entre os vårios programas (B R IT E , B IO , E U R A M ,
E S P R IT , etc.).
N o  que diz respeito ao program a B R IT E , deveria ser conseguida u r n a  taxa de 
acei tagào de, pelo m enos, 5 0 X  dos projectos julgados vålidos pelos
per i  tos.
Serå, por conseguinte, necessario, tendo e m  conta o  aum ento d o  num ero de 
participantes por sector e  a  melhor interpenetragio internacional nestes 
sectores nos vårios paises, quintuplicar os actuais recursos d o  programa. 
E m  termos pråticos, isto significa u m  aum ento d e 6 0  milhSes de E C U s
para, pelo m enos, 30 0  milhòes de E C U s  para a  segunda fase d o  B R IT E , para 
apoiar eficazmente as em presas europeias e m  projectos considerados
industrialmente idóneos e  c o m  u m  futuro promissor.
A  eo o  rdenagäo entre o s vårios program as d a  C om issio serå objecto d e
observagöes posteriores, após u m  estudo'mais aprofundado e  quando ti v erem
sido obtidas inform agòes m ais pormenorizadas.