TEXTOS APROV ADOS
P5_TA(2003)0432
Dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas
***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Euro-
peu e do Conselho relativa ao dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de
duas rodas (versão codificada) (COM(2003) 145 — C5-0146/2003 — 2003/0058(COD))
(Processo de co-decisão: primeira leitura)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2003) 1 45) (1),
— Tendo em conta o no2 do artigo 251oe o artigo 95odo Tratado CE, nos termos dos quais a proposta
lhe foi apresentada pela Comissão (C5-01 46/2003),
— Tendo em conta os artigos 67o,8 9oe1 5 8o,no1 do seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
(A5-0339/2003),
1. Aprova a proposta da Comissão;
2. Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente
ou substituí-la por outro texto;
3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
(1) Ainda não publicada em JO.
P5_TA(2003)0433
Descanso dos veículos a motor de duas rodas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Euro-
peu e do Conselho relativa ao descanso dos veículos a motor de duas rodas (versão codificada)
(COM(2003) 147 — C5-0147/2003 — 2003/0059(COD))
(Processo de co-decisão: primeira leitura)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2003) 1 47) (1),
— Tendo em conta o no2 do artigo 251oe o artigo 95odo Tratado CE, nos termos dos quais a proposta
lhe foi apresentada pela Comissão (C5-01 47/2003),
(1) Ainda não publicada em JO.1.4.2004 PT C 82 E/67 Jornal Oficial da União Europeia
Terça-feira, 21 de Outubro de 2003
— Tendo em conta os artigos 67o,8 9oe1 5 8o,no1 do seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
(A5-0340/2003),
1. Aprova a proposta da Comissão;
2. Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente
ou substituí-la por outro texto;
3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
P5_TA(2003)0434
Material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão
***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Euro-
peu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio domaterial eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (versão codificada)
(COM(2003) 252 — C5-0231/2003 — 2003/0094(COD))
(Processo de co-decisão: primeira leitura)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2003) 252) (
1),
— Tendo em conta o no2 do artigo 251oe o artigo 95odo Tratado CE, nos termos dos quais a proposta
lhe foi apresentada pela Comissão (C5-0231/2003),
— Tendo em conta os artigos 67o,8 9oe1 5 8o,no1 do seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
(A5-0338/2003),
1. Aprova a proposta da Comissão;
2. Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente
ou substituí-la por outro texto;
3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
(1) Ainda não publicada em JO.C 82 E/68 PT 1.4.2004 Jornal Oficial da União Europeia
Terça-feira, 21 de Outubro de 2003