COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 09.12.1996 
COM(96) 644 final -
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE O RITMO DE UTILIZAÇÃO DO 
NOVO INSTRUMENTO COMUNITÁRIO (NIC) 
(semestre de 1.01.1996 a 30.06.1996) 

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre o ritmo de utilização do 
Novo Instrumento Comunitário (NIC) 
(semestre de 1.01.1996 a 30.06.1996) 
1. Introdução 
As Decisões 83/200/CEE (artigo 6) e 87/182/CEE (artigo 8) do Conselho relativas ao 
financiamento do NIC prevêem a elaboração, pela Comissão, de um relatório 
semestral sobre o ritmo de utilização das fracções NIC III e NIC IV. 
O presente relatório cobre o período de 1.01.1996 a 30.06.1996. 
2. Situação global em 30.06.1996. 
As bases legais respectivas determinam o método de avaliação dos montantes dos 
empréstimos concedidos e assinados face ao limite máximo autorizado para a 
contracção de empréstimos: 
(i) no que respeita ao NIC III, o volume de empréstimos concedidos é inferior 
ao dos empréstimos contraídos, por forma a ter em conta as divisas em que estes 
foram contraídos e os respectivos custos e outros encargos; 
(ii) no que respeita ao NIC IV, aplica-se o limite máximo aos empréstimo 
contratados, deduzidos dos empréstimos anulados. 
A situação da utilização, em finais do semestre, das fracções que deverão ser objecto 
de um relatório semestral era a seguinte: 
J (em milhões 
de ecus) Utilização das fracções do NIC em 30.06.1996 
Limite máximo Montantes utiliz. Saldo 
NIC III 
NIC IV 3,000 
750 2,862 
669 138 n 
81 
(*) A contracção de um empréstimo especial de 1Û0 milhões de ecus destinado 
a projectos europeus de inovação não foi autorizada até à date pelo Conselho 
Os empréstimos contraídos durante o semestre em apreço destinados ao 
financiamento das actividades do NIC encontram-se discriminados, por divisa, no 
Anexo 2(B). 
3. Repartição dos empréstimos concedidos por país e por sector 
O quadro seguidamente apresentado permite uma visão de conjunto dos empréstimos 
concedidos e assinados em 30.06.1996, convertidos em "equivalente-empréstimos 
contraídos". Os empréstimos concedidos em divisas foram convertidos em ecus à taxa 
de câmbio do último dia útil do trimestre que antecedeu a assinatura do contrato. 
Repartição dos empréstimos concedidos em 30.06.1996 | 
País 
Bélgica 
Dinamarca 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Total NICI 
66.8 
70.0 
239.0 
479.9 
134.9 
990.5 NIC II 
100.6 
114.9 
125.0 
116.6 
473.4 
67.1 
997.5 MC III 
303.0 
111.2 
69.2 
938.7 
68.4 
1,228.5 
3.2 
29.9 
109.3 
2861.6 MC IV 
23.6 
63.2 
na2 
723 
285.7 
9.9 
95.8 
668.8 MC 
Reconstr. 
80.0 
598.7 
678.7 (em milhões de ecus) 
Total 
23.6 
533.5 
306.1 
187.4 
1,206.0 
4240 
3,066.3 
3.2 
39.8 
407.1 
6,197.1 % 
0.4 
8.6 
4.9 
3.0 
19.5 
6.8 
49.5 
0.1 
0.6 
6.6 
100.0 
SECTOR 
NIC III 
NIC IV Sectores produtivos 
528% 
100.0 % Infra-estruturas 
26.5 % Energia 
20.7 % 100.0% 
100.0% 
O interesse do NIC IV provém do facto de ter sido dotado de características 
especiais, tais como a opção que permite converter o empréstimo concedido em 
capital de risco, a possibilidade de utilizar os empréstimos concedidos para financiar a 
aquisição de activos incorpóreos e a possibilidade de diferir o pagamento dos juros. 
Dado que, contudo, o esgotamento dos recursos permite apenas operações de um 
montante limitado; difíceis de financiar no mercado internacional nas circunstancias 
actuais, nenhuma operação de empréstimos foi realizada durante o semestre. 
Anexo 1 
EMPRÉSTIMOS NIC IV 
LIMITE MÁXIMO: 750 MILHÕES DE ECU(l) - (Situação cm 30.06.1996) 
Rcf. Designação dos projectos Dato do 
contrato Milhões 
be ECU(2) Repartição porpais (2) 
DK UK 
64/87 
64/87 
68/87 
68/87 
69/87 
69/87 
70/87 
70/87 
70/87 
70/87 
70/87 
71/87 
71/87 
73/87 
105/87 
105/87 
106/87 
107/87 
107/87 
108/87 
108/87 
110/87 
121/87 
148/87 
148/87 
148/87 
148/87 
206/87 
206/87 
207/87 
207/87 
231/87 
64/88 
101/88 
101/88 
101/88 
101/88 
103/88 
W3/88 
103/88 
103/88 
109/88 
128/88 
128/88 
135/88 
135/88 
18 5/88 
185/88 
199/88 
237/88 
237/88 
237/88 
237/88 
175/89 
119/90 
119/90 
48/91 (EMPRÉSTIMOS ASSINADOS 
FIH(SmallBusmess)PG-VI/A 
FIH (Small Business) PG-Vi/B 
BNL-PMI V/A 
BNL-PMI V/B 
IMI -PM1 V/A 
IMI -PMI V/B 
MEDIOCR CENTR. - PMI IV/A 
MEDI OCR. CENTR. - PMI I V/B 
MEDIOCR. CENTR.-PMI IV/C 
MEDIOCR CENTR. - PMI IV/D 
MEDIOCR. CENTR. - PMI IV/E 
INTERBANCA -PMI IV/A 
INTERBANCA -PMI IV/B 
BPI-PG V 
CENTROBANCA - PMI I V/A 
CENTROBANCA -PMI IV/B 
SAN PAOLO Agroindustria II 
CRBDIOP-PMII/A 
CREDIOP-PMII/B 
BANCO Dl NAPOU -PMI A 
BANCO Dl NAPOU -PMI B 
B°DE SANTANDHR - PYME 
B°DE BILBAO-PYME 
EFIBANCA-PMI IV/A 
EFIBANCA -PMI IV/B 
EFIBANCA-PMI IV/C 
EFIBANCA-PMI IV/D 
B°DE VIZCA YA - PYME A 
B°DE VIZCA YA - PYME B 
B°ESPANOL DE CREDITO - PYME 
B°ESPANOL DE CREDITO - PYME 
CREDITNATIONAL-PMIIII 
INVESTORS IN INDUSTRY -
GROUPED LOAN V 
EFIBANCA-PMI V/A 
EFIBANCA-PMI V/B 
EFIBANCA-PMI V/C 
EFIBANCA-PMI V/D 
MEDIOCR. LOMBARDO -PMI A 
MEDIOCR. LOMBARDO - PMI B 
MEDIOCR LOMBARDO - PMI C 
MEDIOCR LOMBARDO-PMI D 
BARCLAYSBANKIIGL 
CENTROBANCA - PMI V/A 
CENTROBANCA - PMI V/B 
CREDIOP-PMI II/A 
CREDIOP-PMI II/H 
BANCO Dl SICÍLIA -PMI II/A 
BANCO Dl SICÍLIA-PMIII/B 
CREDIT INDUSTRIEL ET COMML 
IMI -PMI VI/A 
IMI -PMI VI/B 
IMI-PMI VI/C 
IMI-PMI VI/D 
BARCLAYSBANKIII/A 
KREDIETBANKN.V.-GL 
KREDIETBANKN.V.-GL 
B°ESPANOL DE CREDITO PG PY 15.09.87 
24.05.88 
12.10.87 
12.10.87 
31.07.87 
31.07.87 
15.09.87 
10.12.87 
03.02.88 
16.03.88 
23.06.88 
07.10.87 
07.W.87 
22.07.87 
11.12.87 
11.12.87 
05.11.87 
18.12.87 
18.12.87 
18 12.87 
18.12.87 
24.07.87 
23.07.87 
17.12.87 
17.12.87 
24.06.88 
24.06.88 
17.12.87 
30.11.88 
18.12.87 
18.11.88 
05.02.88 
28.12.88 
05.10.88 
05.10.88 
16.01.89 
16.01.89 
10.10.88 
10.10.88 
06.02.89 
06.02.89 
21.12.88 
19.12.88 
19.12.88 
09.12.88 
09.12.88 
2505.89 
2505.89 
29 11.88 
19 12.88 
19.12.88 
06.02.89 
06.02.89 
30.11.89 
20.12.90 
20.12.90 
28.05.91 31.80 
31.43 
18.68 
8.01 
37.29 
15.98 
6.19 
5.88 
4.81 
3.27 
18.98 
9.34 
4.00 
9.91 
9.34 
4.00 
13.34 
4.67 
2.00 
4.60 
197 
20.19 
31.64 
4.67 
2.00 
4.55 
195 
9.37 
8.60 
12.04 
10.94 
20.00 
20.90 
4.53 
194 
4.57 
196 
6.79 
2.91 
9.M 
3.92 
45.55 
13.23 
5.67 
4.S3 
194 
4.58 
196 
52.32 
9.06 
3.88 
13.72 
5.88 
29.38 
18.04 
5.54 
25.44 31.80 
31.43 
18.04 
5.54 20.19 
31.64 
9.37 
8.60 
12.04 
B.94 
20.00 
25.44 52.12 18 68 
801 
3729 
15 98 
6.19 
588 
481 
327 
18.98 
9.34 
400 
9.34 
400 
13 34 
4.67 
2.00 
460 
197 
4.67 
2.00 
4.55 
L95 
4.53 
194 
4.57 
196 
6.79 
2.91 
9. M 
3 92 
1323 
567 
4 53 
194 
4 58 
196 
9 06 
3.88 
13 72 
588 991 
20.90 
4555 
29.38 
TOTALI 668.82 23.58 63.23 118.22 72.32 285.73 9.91 95.83 
II. EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A PPROVA: 
PORASSINAR IfOS. 
6.80 
SALDO 74.38 
LIMITEMAXIMO 750.00 
(1) JOL°. 271 de 14.03.1987 (limite máximo dos empréstimos c jedidos). 
(2)Taxas de conversSo verificadas no último diaútildo trimestre que precede a assinatura década empréstimo. 
Anexo 2 
EMPRÉSTIMOS NIC CONTRAÍDOS, POR DIVISA 
A.-Montante da dívida em 30.06.1996 (1) 
Divisa (milhões) Em milhões 
de ecus (2) 
ECU 
BFR 
DM 
FF 
HFL 
LFR 
LIT 
PTA 
UKL 
CAD 
SFR 
USD 
YEN 90.0 
404.3 
2,100.0 
328.6 
1,000.0 
12.0 
100.0 
50.0 90.0 
211.1 
324.2 
153.0 
25.4 
14.8 
63.5 
39.8 
Total 921.8 
B.-No va s operações 1.01.1996 - 30.06.1996 k 
Data de 
emissão 
-Prazo 
(anos) 
-Cupão 
(%) 
-Divisa 
(milhões) 
-En millions d'écus (3) 
Capitais 
frescos (1) 
-Refinan­
ciamento 
-
(1) Excepto as operações de refinanciamento destinadas a reduzir o serviço da dívida existem 
contraída a uma taxa de juro inicia Ime nie mais elevada. 
(2) Taxa de câmbio em 30.06.1996. 
(3) Taxa de câmbio no momento da assina lura. 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 644 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 09 
N.° de catálogo : CB-CO-96-647-PT-C 
ISBN 92-78-13079-6 
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