PT Jornal Oficial da União Europeia C 317/7

Parecer do Comité Económico e Social sobre A Competitividade da indústria europeia do vidro e da cerâmica, com especial referência ao pacote clima-energia da UE

(parecer exploratório solicitado pela Presidência checa)

(2009/C 317/02)

Relator: Josef ZBOŘIL

Co-relator: Tomasz CHRUSZCZOW

Por carta de 10 de Dezembro de 2008, Marek Mora, vice-primeiro ministro responsável pelos Assuntos Europeus, solicitou ao Comité Económico e Social Europeu, em nome da futura Presidência checa e nos termos do artigo 262.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, que elaborasse um parecer exploratório sobre

A competitividade da indústria europeia do vidro e da cerâmica, com especial referência ao pacote clima–energia da UE.

Incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos, a Comissão Consultiva das Mutações Industriais emitiu parecer em 4 de Junho de 2009, sendo relator Josef Zbořil e co-relator Tomasz Chruszczow.

Na 455.a reunião plenária de 15 e 16 de Julho de 2009 (sessão de 16 de Julho), o Comité Económico e Social Europeu adoptou por unanimidade o seguinte parecer:

1. Conclusões e recomendações

1.1. A indústria europeia do vidro e da cerâmica faz parte integrante da estrutura económica da Comunidade e constitui uma das mais antigas indústrias do território, com uma história que conta já cerca de 4 000 anos. Actualmente, o sector enfrenta uma série de desafios à sua competitividade, muitos dos quais produto da globalização, da crescente regulamentação em matéria ambiental e dos crescentes custos energéticos.

1.2. Ambos os sectores requerem grande consumo de energia e ambos utilizam matérias-primas endógenas e vendem os seus produtos essencialmente dentro da UE (ainda que os subsectores do vidro de embalagem e da loiça de mesa disponham de um vasto mercado de exportações, com loiça exportada para todo o mundo e embalagens de vidro utilizadas para grande parte das exportações de luxo da UE). Em conjunto, os sectores do vidro e da cerâmica criaram directamente mais de meio milhão de empregos e contribuíram indirectamente para um número ainda maior de postos de trabalho no sector das matérias-primas e nos sectores que utilizam os seus produtos (nomeadamente o da construção).

1.3. Os bens que produzem são absolutamente vitais nesta fase do desenvolvimento da UE, até porque não existem muitos materiais competitivos e facilmente disponíveis que possam substituí-los. No entanto, ambos os sectores enfrentam a séria concorrência dos países em vias de desenvolvimento, que tiraram proveito do enquadramento empresarial menos favorável na UE.

1.4. Em termos de geração de energias renováveis e de poupança de energia, os produtos de vidro, desde que adequadamente reciclados, contrabalançam a energia utilizada e as emissões de CO2 geradas durante a produção. O uso destes produtos é, portanto, essencial para a concretização dos objectivos ambientais europeus em matéria de habitação, transporte e energia renovável ao longo de uma vida útil de, no mínimo, 20 anos. A eliminação final, após repetidas reciclagens, é sempre livre de emissões.

1.5. O CESE julga importante resolver as principais questões que afectam a competitividade dos sectores do vidro e da cerâmica e tornar mais favorável o enquadramento empresarial na UE, como, de resto, já foi recomendado na análise de ambos os sectores (1). Importa também considerar os aspectos específicos de cada sector, nomeadamente, as diversas aplicações e utilizações dos seus produtos, bem como a sua ampla variedade, os benefícios ambientais, os níveis de consumo de energia, o grau de concentração dos sectores, bem como a sua dimensão regional e a proporção de PME existente em ambos os mercados.

1.6. A mão-de-obra experiente e dedicada, resultante da longa tradição da indústria e do artesanato e da boa qualidade do ensino e da formação profissional, bem como do património cultural e social das diversas regiões e comunidades, é o bem mais valioso e insubstituível da indústria do vidro e da cerâmica. Por isso mesmo, nenhuma política deveria esquecer este facto. No entanto, verifica-se, infelizmente, que o potencial impacto de certas políticas neste precioso bem cultural e social é frequentemente desconsiderado ou até ignorado.

1.7. Independentemente do actual abrandamento económico, importa tratar as questões fulcrais da manutenção e do aumento da competitividade destes dois sectores, uma vez que os problemas são sistemáticos e não estão relacionados com a crise.

1.8. Em primeiro lugar, ambos os sectores deveriam ser apoiados nos seus esforços de inovação, uma vez que esse apoio ajudará a indústria europeia do vidro e da cerâmica a fortalecer a sua posição no mercado, a melhorar o seu desempenho ambiental e, naturalmente, a ocupar um lugar de maior destaque nos esforços para reduzir os efeitos das alterações climáticas em toda a sociedade.

1.9. Assim, e tendo em conta o desempenho ambiental dos dois sectores e a contribuição que deles se espera para reduzir as alterações climáticas, importa que a sua inclusão no Regime do Comércio de Emissões da União Europeia (RCE-UE) se proceda de forma justa, sem descurar as análises do ciclo de vida dos sectores no seu todo, cujos benefícios excedem em muito os prejuízos ecológicos correspondentes. Em suma, todas as indústrias transformadoras deveriam ser isentas dos leilões de licenças durante todo o período de comercialização até 2020, o que eliminaria muitas inseguranças e obstáculos ao investimento e contribuiria para aumentar significativamente a competitividade dos sectores.

1.10. Importa que mercados energéticos funcionais amorteçam ao máximo o impacto do pacote clima-energia da UE nos preços da energia para as indústrias do vidro e da cerâmica – que também afectam as cadeias de fornecimento a montante. Neste sentido, é vital promover a concorrência nos mercados energéticos e o desenvolvimento de uma rede de electricidade única para toda a UE, que garanta segurança a longo prazo no aprovisionamento da energia.

1.11. Devem também ser amplamente apoiados todos os esforços no sentido de aumentar as taxas de recuperação e subsequente reutilização do vidro recuperado (o que melhorará o desempenho ambiental graças a uma maior eficiência energética e a emissões mais baixas de dióxido de carbono).

1.12. É necessário aplicar as medidas regulamentares existentes e, se necessário, instituir medidas novas destinadas a eliminar práticas comerciais injustas, como a falsificação de marcas ou modelos conhecidos. A designação do país de origem poderia também ser parte da solução. O CESE acolhe favoravelmente ainda as actividades das organizações de consumidores e crê que estes organismos fomentam naturalmente a produção com grande valor acrescentado. Por isso, o apoio às organizações de consumidores dentro, mas também fora, da UE traria os maiores benefícios não só aos consumidores, mas também às empresas produtoras de bens de elevada qualidade.

1.13. Um maior apoio político e uma acção conjunta a nível da UE poderiam ajudar a:

— remover obstáculos às importações em mercados exteriores à UE;

— melhorar o acesso das PME a informação adequada sobre os mercados;

— facilitar o acesso a procedimentos de contratação pública nos mercados emergentes;

— eliminar obstáculos ao comércio de matérias-primas chinesas;

— promover a reciclagem em circuito fechado de embalagens de vidro na UE.

1.14. O excelente desempenho ambiental de vários produtos de vidro e cerâmica (como materiais de isolamento, janelas de vidros duplos, etc.) deve ser promovido como marco de referência em termos de poupança de energia para a indústria da construção europeia. Para além disso, esta tecnologia deve ser incluída em qualquer eventual transferência de tecnologias para países exteriores à UE que tenham um elevado potencial de economia de energia. Os países da antiga União Soviética, por exemplo, têm um elevado potencial graças às mudanças previstas na política energética. Os projectos conjuntos, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), também podem ajudar os produtores comunitários a compensar as suas emissões de CO2.

1.15. Os incentivos públicos dos Estados-Membros à indústria da construção para favorecer o melhor desempenho ambiental possível dos edifícios são o melhor instrumento para apoiar a indústria do vidro e contribuir para a política em matéria de alterações climáticas.

1.16. O CESE recomenda que as autoridades da UE recuperem o princípio «Legislar Melhor», que tem estado suspenso sem que se verifiquem quaisquer progressos tangíveis (e que, no entanto, são muito necessários). Para além disso, importa que qualquer novo acto regulamentar seja ponderado com maior atenção, debatido com todas as partes envolvidas e sujeito a avaliações de impacto muito mais rigorosas, baseadas em dados realistas e não em suposições infundadas. É igualmente importante alargar o enquadramento empresarial, já que a introdução de mais restrições contraria os princípios da sustentabilidade.

2. Introdução: considerações sobre a competitividade

2.1. O presente parecer, solicitado pela Presidência checa, examina a competitividade dos sectores do vidro e da cerâmica enquanto exemplos importantes de indústrias com elevado consumo de energia. Para além disso, e ao mesmo tempo que se concentra nos efeitos do pacote clima-energia da UE, pondera ainda outros factores que afectam a competitividade das indústrias com elevado consumo de energia, em geral, e da indústria do vidro e da cerâmica, em particular.

2.2. Neste sentido, o CESE tece uma série de recomendações aos responsáveis políticos sobre a forma como a indústria do vidro e da cerâmica deve ser conduzida para que mantenha a sua posição competitiva e garanta o máximo de efeitos benéficos no contexto da política comunitária em matéria de alterações climáticas (ver secção anterior).

2.3. A cerâmica e o vidro são materiais de base semelhantes, por exemplo, ao aço, ao alumínio e outros metais não ferrosos, aos produtos químicos, ao cimento, à cal, à pasta de papel e ao papel, materiais cuja produção e transformação exigem um elevado consumo de energia e constituem a base indispensável das cadeias de valor industriais (2).

2.4. Os factores impulsionadores da competitividade das indústrias com elevado consumo de energia são os seguintes:

2.4.1. Mão-de-obra experiente e dedicada, resultante da longa tradição da indústria e do artesanato e da boa qualidade do ensino e da formação profissional, bem como do património cultural e social das diversas regiões e comunidades. Estes valores são frequentemente difíceis de deslocar para outras áreas.

2.4.2. Inovação tecnológica sustentável e inovação dos produtos. Este ponto é vital para conseguir um consumo eficiente de materiais e de energia, bem como para garantir a qualidade, fiabilidade, eficiência económica, durabilidade, efeitos ambientais positivos, etc.

2.4.3. Disponibilidade das matérias-primas de base, de preferência dentro da UE. Não obstante, são também muito desejáveis os materiais importados de regiões politicamente seguras, mediante custos de transporte razoáveis.

2.4.4. Disponibilidade de energia, incluindo fontes energéticas primárias. Essa disponibilidade não pode ser avaliada exclusivamente com base na existência de uma rede energética funcional e na fixação de preços para a energia: a segurança no aprovisionamento energético desempenha um papel fundamental. Para além disso, a «pegada energética» tem de ser avaliada tendo em conta toda a cadeia de valor.

2.4.5. Gestão competitiva das operações e financiamento cuidadoso dos investimentos. As matérias-primas e o aprovisionamento seguro de energia representam os principais custos das indústrias com elevado consumo de energia e são responsáveis por uma grande percentagem dos custos totais. Para além disso, estas indústrias operam geralmente com margens de lucro baixas e requerem muito capital. Estes dois factores exigem, por isso, uma gestão competitiva das operações e um financiamento cuidadoso dos investimentos.

Sustentabilidade ambiental e quadro regulamentar em matéria de energia e alterações climáticas. As normas comunitárias nesta matéria são muito severas para as indústrias de base com elevado consumo de energia, apesar de o desempenho ambiental destas indústrias ter melhorado significativamente nas últimas duas décadas, sendo de esperar ainda outras melhorias graduais como resultado da aplicação da Directiva IPPC.

2.4.6.1. Importa dedicar uma atenção especial ao pacote clima-energia da UE, adoptado recentemente (3), que poderá afectar gravemente a competitividade das indústrias com elevado consumo de energia, facto que, de resto, o CESE, a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu já reconheceram nos respectivos documentos.

2.4.6.2. Recentemente, tanto as autoridades públicas como as indústrias interessadas apresentaram numerosos estudos de impacto, antes e depois da adopção do pacote, que indicam claramente que as indústrias com elevado consumo de energia estão sujeitas a fugas de carbono e que a aplicação do pacote deve ser conduzida com cautela, para que seja possível considerar também o contexto de abrandamento da economia e os resultados das negociações da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas, a realizar em Dezembro de 2009.

2.4.6.3. As indústrias de materiais de base, que incluem os sectores do vidro e da cerâmica, utilizam maioritariamente combustíveis fósseis e são afectadas de variadas formas pelos custos das diferentes fontes de energia, já que, para além dos combustíveis fósseis, apresentam também um consumo de electricidade bastante elevado.

2.4.6.4. Até agora, a vulnerabilidade ao impacto das medidas políticas em matéria de clima é limitada, cingindo-se apenas aos países e operações da UE, ao passo que os países exteriores à União não utilizam instrumentos semelhantes ao RCE-UE com carácter obrigatório. Aliás, mesmo dentro da Comunidade, os encargos limitam-se exclusivamente às estações de geração de energia e às indústrias com elevado consumo energético.

2.4.6.5. Na realidade, as indústrias europeias com grande consumo de energia já demonstraram a sua atitude favorável à política sobre as alterações climáticas, apresentando uma redução absoluta de 6 % de emissões de gases de estufa em relação às emissões de 1990, e isso apesar de os volumes de produção terem aumentado. Esta progressão demonstra uma dissociação entre as emissões e o crescimento económico. No entanto, ela acarreta custos onerosos e, para além disso, é importante considerar seriamente os limites físicos de cada tecnologia utilizada nestes sectores antes de se estabelecerem mecanismos e objectivos de redução de emissões mais ambiciosos.

2.4.6.6. O sector da geração de energia pode imputar directamente ao preço da energia os custos das medidas de combate às alterações climáticas. No entanto, as indústrias com elevado consumo energético não têm essa opção: a forte concorrência internacional proveniente de países exteriores à UE impede estas indústrias de reflectir esses custos no preço dos seus produtos ou de obter qualquer lucro inesperado.

2.4.6.7. Desta forma, as indústrias com elevado consumo de energia estão duplamente expostas ao RCE-UE: em primeiro lugar, são indirectamente afectadas pelos preços cada vez mais elevados da energia eléctrica e, em segundo lugar, têm de absorver os custos directos do regime de comercialização de licenças de emissão. É possível que as decisões adoptadas recentemente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu venham a aliviar, em parte, os encargos resultantes do leilão de licenças – ainda que, mais uma vez, essas decisões se limitem a adiar a maior parte dos referidos encargos até ao período posterior a 2020.

2.4.6.8. Ao longo dos últimos vinte anos, as indústrias com elevado consumo energético empreenderam profundas mudanças tecnológicas para manterem a competitividade. Graças a isso, conseguiram a já mencionada redução de 6 % numa altura em que o sector da geração de energia chegou a aumentar as suas emissões. Desta forma, definir o mesmo ano base (2005) e os mesmos objectivos de redução tanto para o sector da geração de energia como para as indústrias com consumo energético elevado agravará ainda mais a situação desvantajosa destas últimas. Isso significa que, em termos reais, estas indústrias já conseguiram, até 2005, uma redução absoluta de 50 % das emissões em relação a 1990, o ano de referência de Quioto, e que o novo sistema de comercialização de direitos de emissão as obrigaria a reduzir mais 21 % em relação às emissões de 2005. Uma pressão desse tipo penalizaria estas indústrias, que têm tido um desempenho louvável, e levá-las-ia a limitar o seu crescimento económico ou até a reduzir as suas actividades económicas – deslocalizando-se, em última análise, para fora do espaço económico da UE.

2.4.6.9. Não há dúvidas de que o impacto desigual destas medidas pode provocar a deslocalização das indústrias e, desse modo, as temidas fugas de carbono. Se em 2009 não for adoptado internacionalmente nenhum acordo pós-Quioto adequado, nem o presente abrandamento económico e a consequente capitalização de direitos poupados durante o actual período de comercialização nem o adiamento da venda em leilão de licenças até ao próximo período serão suficientes para reverter a vulnerabilidade da indústria.

3. A indústria europeia do vidro e da cerâmica – principais factores impulsionadores da competitividade

3.1. O sector do vidro (4) consiste essencialmente no fabrico de vidro plano, vidro de embalagem, loiça de mesa (vidro para uso doméstico), fibra de vidro e outros produtos especializados. Em 2007, o sector europeu do vidro produziu cerca de 37 milhões de toneladas de vários tipos de vidro, no valor aproximado de 39 mil milhões de euros, o que corresponde a 32 % da produção mundial. Desde 2000 que a produção na UE praticamente não cresce. Em termos de volume, o vidro de embalagem representou 58 % da produção em 2007 e o vidro plano 27 %. A loiça de mesa corresponde a 4 % da produção e as fibras de isolamento e de reforço representam 6 % e 2 % respectivamente. Os produtos de vidro especiais compõem 3 % da tonelagem do sector.

3.2. No atinente à localização das indústrias, verifica-se que a maior parte continua baseada na UE 15 – em especial na Alemanha, França, Itália, Espanha e Reino Unido que, conjuntamente, foram responsáveis por 68 % da produção em 2007. Os novos Estados-Membros, por sua vez, contribuíram com 15 % da produção total, enquanto que os restantes países da UE 15 produziram 17 %. Em termos absolutos, a Alemanha é o maior produtor, ao passo que a produção na UE 12 se concentra essencialmente na Polónia e na República Checa. O sector do vidro na Alemanha, República Checa e Polónia faz parte do património cultural desses países, dada a sua longa história nessas regiões. O vidro decorativo e o cristal de alta qualidade são igualmente considerados produtos de arte tradicional.

3.3. De modo geral, o emprego no sector europeu do vidro tem vindo a decair desde 2000, essencialmente devido a uma combinação de exigências de produtividade, crescente automatização, consolidação do sector e concorrência que beneficia de custos mais reduzidos. Em 2007, o sector na UE empregava 234 000 pessoas e mais de 40 % desses postos de trabalho estavam na UE 12, o que reflecte as diferenças existentes entre este espaço e a UE 15 no que toca à intensidade de capital e de mão-de-obra. A maior parte dos empregos na UE 12 encontram-se na Polónia e na República Checa que, em conjunto, representam cerca de 71 % dos postos de trabalho nos novos Estados-Membros. Em 2007, a produtividade por posto de trabalho foi de 160,5 toneladas.

3.4. Nos principais subsectores do sector do vidro (vidro plano e de embalagem), a produção está relativamente concentrada, ao passo que nos restantes (cristal, vidro para uso doméstico), essa concentração não é significativa. Estes subsectores estão por isso mesmo expostos a riscos maiores (no atinente aos mercados, ao financiamento, etc.), uma vez que os produtores de menor dimensão enfrentam uma deficiência de recursos, especialmente no actual enquadramento empresarial mais severo.

3.5. Em termos gerais, a maior parte da produção é vendida dentro da Comunidade, tendo, em 2007, atingido 90,7 % (do volume produzido). Foram exportados 3,496 milhões de toneladas, o que representa cerca de 9,3 % da produção total. Os produtos domésticos e de cristal (25,4 %) e os produtos especiais (38,6 %) representaram a maior parte do volume exportado. Em 2007, as exportações aumentaram 5,3 %, ao passo que as importações, por seu lado, registaram um crescimento anual de 35,8 % no mesmo espaço de tempo, excedendo o volume exportado (3,601 milhões de toneladas em 2007). O preço médio do vidro exportado foi 1 780,1 €/tonelada, um valor significativamente superior ao de 1 159,5 €/tonelada para o vidro importado. Em termos de volume, os maiores importadores foram a China e Taiwan, mas a Índia, a Turquia e o Japão têm também importado volumes cada vez maiores. As importações chinesas de vidro plano aumentaram dez vezes desde 2004.

3.6. O sector europeu do vidro enfrenta no período de 2007-2009 uma época conturbada, visto que o abrandamento da actividade económica provocado pela crise do crédito fez decair a procura. O sector da construção parece especialmente vulnerável, já que a confiança e o consumo das famílias decai, provocando um abrandamento dos investimentos. Estes acontecimentos têm evidentemente um impacto importante na indústria do vidro: aproximadamente 90 % dos produtos do sector se destinam aos sectores industriais que produzem bens de consumo (automóveis e outras indústrias de veículos, a indústria electrotécnica, a indústria química, alimentar, etc.), bem como ao sector da construção. Assim sendo, a indústria do vidro depende em grande parte da estabilidade e da evolução dos outros sectores referidos.

3.7. Estas condições difíceis serão exacerbadas ainda mais com o aumento da capacidade dos países vizinhos da UE. Durante o período de 2004-2009, espera-se que a capacidade de produção cresça 7,3 milhões de toneladas em países como a Rússia, a Ucrânia, a Bielorrússia, o Qatar, os Emirados Árabes Unidos e o Egipto. A maior parte deste aumento de produção ocorrerá nos produtos de vidro plano e de vidro de embalagem. Esta expansão leva a crer que o comércio continuará a aumentar, o que reforça a necessidade de os responsável políticos garantirem que os produtores de vidro da UE trabalhem em igualdade de condições.

3.8. O sector enfrenta portanto uma série de desafios à sua competitividade, muitos dos quais produto da globalização, da crescente regulamentação em matéria ambiental e dos crescentes custos energéticos. O aumento gradual de produtos de vidro baratos importados de economias emergentes é um sinal de que a vantagem competitiva do sector europeu está a decair, especialmente nos mercados dos produtos de baixo valor.

O sector do vidro defronta-se com regulamentação ambiental sobre o seu consumo de energia, as emissões de CO2, a prevenção da poluição e outros. Os produtores exteriores à UE, especialmente os originários de países em vias de desenvolvimento, têm uma legislação muito menos exigente neste domínio, pelo que a sua produção não está tão limitada nem sujeita a custos de produção tão onerosos. Para além dos aspectos já referidos, o sector europeu do vidro enfrenta ainda os seguintes problemas de competitividade:

3.9.1. Exigências de redução de custos a jusante. A pressão sobre os custos exercida pela concorrência global, cada vez mais intensa, sobre sectores europeus como o da produção automóvel, dos bens electrónicos de consumo, das companhias aéreas e do comércio a retalho poderá afectar negativamente o sector do vidro. De uma forma ou de outra, todos estes sectores de actividade são clientes directos ou indirectos dos produtores de vidro da UE, pelo que a globalização produz um efeito de arrastamento sobre a procura no sector europeu do vidro.

3.9.2. Capacidade de produção excessiva a nível mundial neste sector. O sector do vidro europeu regista uma capacidade de produção excessiva em muitos dos seus subsectores, incluindo o do vidro plano, o que pode afectar adversamente o sector, uma vez que conduz à diminuição das margens de lucro. Por outro lado, este estado de coisas também permite aumentar mais rapidamente a produção para satisfazer a crescente procura dos clientes quando a crise acabar.

3.9.3. Pressão no sentido de aumentar os preços da energia (e dos factores de produção). Globalmente, o aumento da procura de energia afecta o aprovisionamento a longo prazo e os custos no sector europeu do vidro. Este aumento representa uma ameaça séria ao sector, uma vez que esta indústria é uma das maiores consumidoras de energia e que os custos energéticos representam uma percentagem elevada dos custos de produção totais. Por isso, é importante chamar a atenção para o efeito «dominó» do pacote clima-energia da UE, que exige à indústria do vidro e da cerâmica que absorva no seu funcionamento o aumento previsto dos preços da energia. Este aumento deve-se a uma combinação de factores, incluindo o comércio de licenças de emissão, os investimentos em geradores de energia e redes de transmissão e a necessidade de garantir uma percentagem elevada de energias renováveis no leque de fontes energéticas do sector da geração de energia. Para além disso, é possível que os preços das matérias-primas de base, como o carbonato de sódio ou a areia, aumentem também, seguindo a tendência dos preços da energia.

3.9.4. Regulação das condições de trabalho. Existe todo um conjunto de regulamentos sobre as condições de trabalho que afectam os aspectos relacionados com os materiais e a forma como eles são armazenados, manuseados e utilizados na produção. Muitos países exteriores à UE têm regulamentos menos exigentes e, logo, custos de produção mais reduzidos. Apesar disso, os agentes da indústria europeia aceitam as suas responsabilidades nesta matéria.

3.9.5. As restrições comerciais e a falsificação de produtos podem prejudicar as exportações para mercados exteriores à UE. Muitos mercados de exportação impõem pautas aduaneiras a bens provenientes da Comunidade. Os Estados Unidos, por exemplo, sujeitam os produtos da UE a pesadas taxas. Para além disso, muitos produtores europeus de vidro perderam competitividade devido à falsificação de modelos europeus por parte de empresas não europeias. Este é actualmente um problema sério para muitos produtores, que deverá agravar-se ainda mais se o assunto não for abordado de forma adequada e exaustiva. Ao mesmo tempo, as indústrias de produtos de design beneficiam de apoio, sob a forma de iniciativas como o serviço de assistência da Comissão às PME no domínio dos direitos de propriedade intelectual na China («China IPR SME Helpdesk»), ou através de materiais de formação e workshops concebidos especificamente, ou ainda por meio de aconselhamento em primeira mão sobre problemas de direitos de propriedade intelectual.

3.10. Em 2006, o sector europeu da cerâmica (5) produziu e vendeu variados produtos no valor aproximado de 39 mil milhões de euros. Nos últimos anos, o aumento da produção foi muito modesto. Os principais subsectores são o dos ladrilhos de pavimento e de revestimento de paredes e o das telhas e placas de cobertura. Juntamente com os tubos de grés, estes produtos formam um conjunto de materiais cerâmicos de construção que representa 60 % do valor total dos produtos da indústria da cerâmica. Os produtos refractários, a loiça de mesa e decorativa, a porcelana para sanitários e a cerâmica técnica representam respectivamente 13 %, 9 %, 10 % e 5 % do valor total dos produtos do sector. As principais regiões produtoras são a Alemanha, o Reino Unido, a Espanha e a Itália, sendo a Alemanha e o Reino Unido dois dos principais produtores em todos os subsectores. A Itália e a Espanha são igualmente centros importantes de produção de azulejaria de cerâmica, tijolos, placas de cobertura e, em menor grau, de porcelana para sanitários. Entre os novos Estados-Membros da UE, os principais produtores parecem ser a República Checa, a Polónia e a Hungria, que apresentam indústrias fortes e que, tradicionalmente, exportam para outros países da União. Apesar disso, a quota do mercado europeu de produtos cerâmicos detida por estes países é relativamente baixa.

3.11. A maior parte dos factores que afectam o sector do vidro afectam também o da cerâmica. Existe no entanto uma diferença significativa, que convém salientar: ao passo que o sector do vidro se caracteriza por uma grande concentração, o sector da cerâmica é muito pouco concentrado e dispõe de poucas instalações industriais integradas.

3.12. De forma geral, o emprego no sector europeu da cerâmica tem vindo a decrescer desde 2000, o que se deve, em grande medida, a uma combinação de exigências de produtividade face a uma crescente concorrência que funciona com custos mais reduzidos. Em 2006, o sector na UE empregava 330 000 pessoas, o que representa um ligeiro decréscimo em relação às 360 000 empregadas em 2005. Os maiores empregadores são os subsectores dos ladrilhos de pavimento e de paredes e o das telhas e placas de cobertura, que, em 2006, foram responsáveis por cerca de 52 % do emprego no sector da cerâmica, seguidos pelo sector das loiças decorativas e de mesa, com 22 %.

3.13. Geralmente, entre 20 % e 25 % da produção de cerâmica europeia (mais de 30 % no caso dos ladrilhos de pavimento e de paredes) é exportada para fora da UE. A penetração das importações varia entre 3-8 % no ladrilhos de pavimento e de paredes e nos produtos refractários, por exemplo, e mais de 60 % nas loiças de mesa e decorativas. Os principais mercados de exportação para o sector da cerâmica são os Estados Unidos, a Suíça e a Rússia. Recentemente, a tendência é de deterioração da balança comercial, devido à chegada ao mercado europeu de concorrência de baixo custo proveniente de países como a China e a Turquia, bem como graças a um acesso constantemente dificultado a certos mercados exteriores à UE e à gradual valorização do euro em relação à maior parte das moedas, verificada a partir de 2000. Por conseguinte, o comércio e, em particular, as condições comerciais para os exportadores da UE assumiram uma importância fundamental para o sector da cerâmica.

3.14. O sector europeu da cerâmica enfrenta uma série de desafios à sua competitividade, muitos dos quais foram intensificados pela globalização e pela crescente regulamentação em matéria ambiental.

3.15. Em determinadas categorias de produtos, e especialmente no subsector da loiça de mesa, a vantagem competitiva da UE, que se baseia na inovação e no design, tem vindo lentamente a decair em virtude das exportações baratas dos países emergentes para a UE e para outros mercados importantes. No entanto, a UE continua a desempenhar um papel preponderante em vários subsectores, especialmente no dos ladrilhos de pavimento e de paredes.

3.16. O segundo factor-chave que afecta a competitividade do sector europeu da cerâmica é a crescente regulamentação e controle em matéria ambiental de forma geral e, em particular, os encargos gerados pelo RCE-UE. Apesar de os custos de energia representarem, em média, 30 % dos custos de produção da indústria da cerâmica, as emissões de CO2 por tonelada são reduzidas. A indústria da cerâmica representa mais de 10 % de todas as instalações fabris abrangidas pelo RCE-UE. No entanto, é responsável por menos de 1 % das emissões de CO2 cobertas por esse regime. A revisão recentemente adoptada da directiva sobre o regime de comércio de licenças levará a que cerca 1 800 fábricas de produtos de cerâmica sejam cobertas pelo RCE-UE em 2013. No entanto, estas instalações fabris representarão menos de 1,5 % das emissões industriais de CO2 abrangidas. É importante sublinhar que as instalações de fabrico de produtos de cerâmica são, em geral, de pequenas dimensões, sendo que 40 % delas emite menos de 25 000 toneladas de CO2 por ano e 70 % emite menos de 50 000 toneladas.

3.17. As estruturas dos custos dos produtores de cerâmica com elevado consumo de energia são desfavorecidas pelo aumento dos preços dos factores de produção – uma das características de certos subsectores europeus da cerâmica é a sua grande dependência de uma série de matérias-primas brutas que, em grande parte, são importadas de países exteriores à UE. A revisão da directiva demonstra que o facto de não existirem factores de produção a preços competitivos para o fabrico da cerâmica, especialmente no que diz respeito aos mercados da energia, afecta negativamente a competitividade dos produtores de cerâmica europeus.

3.18. O principal obstáculo à competitividade do sector europeu da cerâmica é o aumento acentuado do volume de importações provenientes de países terceiros em que a regulamentação em matéria ambiental é menos exigente e em que as leis sobre saúde e segurança são mais permissivas. Os níveis relativamente altos da regulamentação comunitária levaram a que os produtores europeus de cerâmica tenham deixado de competir em igualdade de circunstâncias no mercado mundial, o que gerou uma série de desafios à competitividade mas também um leque variado de perspectivas em termos de competitividade.

3.19. Neste contexto, a estrutura dos custos da indústria da cerâmica (elevados custos energéticos e de mão-de-obra), os lucros relativamente baixos do sector e a crescente concorrência, tanto nos mercados da UE como nos de exportação, praticamente impossibilitam que os produtores transfiram para o consumidor os encargos adicionais relacionados com as licenças de emissão de CO2. Para além disso, as técnicas e as tecnologias utilizadas na produção de cerâmica para minimizar a quantidade de energia consumida pelos fornos já se encontram muito avançadas, pelo que é improvável que se verifiquem, num futuro próximo, grandes progressos em termos de eficiência energética.

3.20. O sector da cerâmica necessita de mão-de-obra altamente qualificada e precisa de dispor das ferramentas adequadas para utilizar as tecnologias existentes e para estabelecer uma cooperação entre diversos departamentos, independentemente da sua localização. Estas necessidades constituem um desafio para as PME que queiram explorar oportunidades a nível mundial e para as empresas de maior dimensão que operem em diversos países, o que se verifica, por exemplo, no subsector dos tijolos. É possível melhorar a base de competências dos funcionários através de programas de aprendizagem ao longo da vida, de programas de formação específicos e de iniciativas para tornar o sector mais atraente.

4. De que forma pode a indústria do vidro e da cerâmica contribuir para a sustentabilidade da UE e para os objectivos da Conferência de Copenhaga?

4.1. As vantagens e desvantagens das indústrias do vidro e da cerâmica devem ser analisadas tendo em conta a sustentabilidade em geral. Ambos os sectores baseiam-se em recursos minerais endógenos e nacionais, suficientemente abundantes para assegurar a sua longevidade no espaço económico europeu, mas também a nível mundial. Estes sectores têm, em larga medida, conseguido gerir o seu impacto ambiental e não representam qualquer risco de maior para a saúde pública ou para a saúde no trabalho.

4.2. De momento, não é expectável que ocorram inovações importantes nos processos de produção do vidro e da cerâmica. O vidro é fundido e a cerâmica cozida a temperaturas muito altas, o que significa que as emissões de dióxido de carbono só podem ser reduzidas até certo ponto, limite esse que as indústrias estão já prestes a alcançar. Infelizmente, este limite não foi levado em conta na revisão do RCE-UE, já que não foi incluído no rol de outras indústrias com elevado consumo de energia, cujas tecnologias de fabrico acarretam necessariamente um determinado nível de emissões.

4.3. As tecnologias e processos empregues nestes sectores estão também muito avançados em termos de consumo de energia e de intensidade de carbono e não representam um factor intensificador das alterações climáticas mas, pelo contrário, uma parte integrante da sua solução. O sector do vidro, por exemplo:

— ajuda a reduzir as emissões de dióxido de carbono através de economias de energia quando utilizado como isolante,

— ajuda a gerar energia isenta de emissões de carbono na produção de energia renovável,

— acarreta emissões de carbono bastante mais baixas do que os benefícios que comporta, e

— traz vários outros benefícios para a sociedade, permitindo, por exemplo, a preservação de medicamentos e de bens alimentares, tornando-os mais sustentáveis.

4.4. O vidro pertence a um grupo de materiais com uma taxa de reciclagem muito elevada e, geralmente, o próprio processo de fabrico inclui circuitos de reciclagem. De certa forma, trata-se de uma tecnologia que não produz resíduos. O vidro recuperado compõe uma parte substancial dos materiais utilizados, especialmente no fabrico de vidro de embalagem. Para além disso, o ciclo de vida deste material não impõe quaisquer limites físicos à sua capacidade de reciclagem. Os sistemas de reciclagem montados em toda a Europa conseguiram uma taxa de reciclagem de 62 % em 2007 para o vidro de embalagem e todos os esforços para aumentar a taxa de recuperação e reutilização do vidro recuperado ajudarão a melhorar o desempenho ambiental deste material através de três vias: (1) melhorando a eficiência energética: um aumento de 1 % da taxa de vidro recuperado reduz o consumo de energia em 0,25 %; (2) baixando as emissões de dióxido de carbono: um aumento de 1 % da taxa de vidro recuperado reduz as emissões de CO2 em 0,47 %; e (3) poupando nas matérias-primas brutas: a utilização de 1 tonelada de vidro reciclado para fabricar vidro novo poupa 1,2 toneladas de matérias-primas brutas.

4.5. Na prática, os produtos de vidro podem ajudar a reduzir o consumo de energia e, desse modo, as emissões de CO2, por exemplo, na construção de edifícios, através da utilização de isolamento com fibra de vidro ou de vidros de emissões baixas. O isolamento dos telhados e das paredes pode poupar até 460 milhões de toneladas por ano (mais do que o total do compromisso assumido pela UE em Quioto). Se, por exemplo, todas as janelas com vidro único ou vidros duplos na UE fossem substituídas por vidros duplos ou triplos de emissões baixas, essa mudança evitaria emissões anuais de 97 milhões de toneladas de CO2, o que equivaleria a 21 milhões de toneladas de petróleo, ou ao consumo energético anual de edifícios concebidos para 19 milhões de habitantes. A fibra de vidro utilizada para reforçar os plásticos nas turbinas eólicas e os materiais de vidro empregues na indústria automóvel, por exemplo, para diminuir o consumo de energia através da redução da necessidade de ar condicionado, são outros exemplos de aplicações de produtos de vidro que resultam numa redução das emissões de CO2.

4.6. Prevê-se, nos próximos dez anos, uma enorme expansão das tecnologias da energia solar, nas quais o vidro é um material transparente fundamental utilizado em células fotovoltaicas e em vários sistemas de concentração de energia solar, como as chaminés solares, a geração solar de biocombustíveis, a fotocatálise solar e a purificação e dessalinização de água. Estas tecnologias demoram pouco tempo a compensar as emissões de gases com efeito de estufa que produzem e, do ponto de vista ambiental, são compatíveis com os princípios da sustentabilidade energética. Os vários subsectores envolvidos desempenham um papel de destaque na promoção e desenvolvimento destas aplicações. A sua localização continuada na UE é extremamente importante, tanto do ponto de vista académico como industrial.

4.7. O total de emissões de gases com efeito de estufa é de 20 milhões de toneladas por ano em todo o sector do vidro e de 27 milhões de toneladas no sector da cerâmica. Tanto um sector como o outro têm um potencial de redução de emissões muito limitado, o que significa que a inclusão dos sectores do vidro e da cerâmica no RCE-UE faz pouco sentido, tanto do ponto de vista físico como económico. Pior ainda, arrisca-se a pôr em perigo as potenciais poupanças de emissões de gases com efeito de estufa. É possível, de resto, apresentar estimativas semelhantes para quase todas as indústrias de base com elevado consumo de energia, e importa evitar custos excessivos ao decidir sobre questões da fuga de carbono e da atribuição de licenças de emissões com base em padrões de referência para o terceiro período de comercialização. São necessários padrões de referência diferenciados para fazer jus à diversidade dos vários sectores e subsectores. Esses padrões deveriam ter em conta as várias técnicas de produção, o consumo de energia e o potencial físico das instalações industriais para reduzir as emissões.

4.8. Devido ao baixo nível de concentração, à grande variedade de produtos e à baixa qualidade das estatísticas disponíveis publicamente, a aplicação do RCE-UE ao sector da cerâmica será muito problemática. No que toca à avaliação do risco de fuga de carbono da indústria da cerâmica, a questão da disponibilidade e consistência da informação só poderá ser resolvida se os dados relevantes forem agregados com três dígitos (NACE, rev.2-2008). Se agregarmos os dados a este nível, será possível demonstrar um risco de «fuga de carbono» em três subsectores da indústria da cerâmica, nomeadamente, o dos «produtos refractários» (NACE 23.2), o dos «produtos de barro para a construção» (NACE 23.3) e o de«outros produtos de porcelana e cerâmica» (NACE 23.4).

4.9. No que toca à possibilidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, o sector da cerâmica não tem o mesmo potencial que o sector do vidro, ainda que valha a pena referir as propriedades isoladoras dos tijolos e ladrilhos modernos, bem como das fibras minerais. De qualquer das formas, o sector da cerâmica é um bom exemplo de consumo e produção sustentáveis, graças às propriedades inerentes dos produtos, tais como a durabilidade e a higiene, para além dos valores estéticos. Depois de produzida, a maior parte dos produtos de cerâmica tem potencialmente uma vida útil longa e muitos deles não carecem de qualquer manutenção.

4.10. O sector da cerâmica tem um subsector muito importante, nomeadamente, o da produção de materiais refractários. Estes materiais são vitais para várias indústrias que trabalham a altas temperaturas, como, por exemplo, as indústrias do ferro e aço, do vidro, da cal e do cimento. Nenhum destes produtos existiria sem os materiais refractários de elevado desempenho que apoiam e facilitam a utilização das tecnologias mais eficientes nos sectores acima referidos.

4.11. O maior requisito para o progresso em termos de competitividade geral e, sobretudo, de eficiência energética e desempenho ambiental é uma I&D ampla e eficiente. Isto é válido para todos os sectores da indústria do vidro e da cerâmica, mas, especialmente, para o subsector do vidro especial que, regra geral, investe a maior parte das suas receitas na inovação devido à evolução rápida do produto manufacturado. Embora não se trate de um subsector dos mais significativos em termos de volume de produção e de emprego, é extremamente importante para a sua evolução que permaneça localizado no território da UE.

4.12. A curto prazo, os severos regulamentos em matéria ambiental e energética e, para além disso, a ausência de uma igualdade de circunstâncias a nível mundial, pressionarão muito as PME europeias e reprimirão o financiamento privado de investimentos inovadores e de iniciativas de investigação e desenvolvimento. Por outro lado, os regulamentos em matéria de ambiente também incentivam o investimento na pesquisa e desenvolvimento com o intuito de melhorar a eficiência energética e de reduzir a dependência das fontes de energia tradicionais. Assim sendo, é possível reduzir a proporção que a energia assume no total dos custos de produção. No entanto, estes são benefícios a longo prazo que só poderão ser alcançados à custa de acções empreendedoras que acarretam riscos.

4.13. Até à data, os requisitos e os padrões de exigência mais elevados recentemente impostos pelos regulamentos levaram a progressos inovadores no que toca à eficiência energética e à optimização de produtos em termos ambientais e de saúde e segurança. Para além disso, estão ainda a ser desenvolvidas novas técnicas de reciclagem. Apesar de tudo, a própria natureza dos produtos do sector da cerâmica faz com que os possíveis progressos neste domínio sejam algo limitados.

4.14. A continuação da investigação nesta indústria poderá tornar a cerâmica ainda mais atraente enquanto alternativa ecológica. Os tijolos de barro com isolamento térmico aperfeiçoado são um exemplo de um produto inovador recente cuja produção tem elevada intensidade de energia mas que pode ajudar a poupar energia se for usado na construção de edifícios. Outro exemplo seria a utilização de produtos de cerâmica no fabrico de automóveis, onde constituem a tecnologia de base de várias componentes importantes dos motores do futuro, devido à sua resistência ímpar ao calor, ao desgaste e à corrosão, bem como em virtude do seu peso reduzido e das suas propriedades isoladoras da electricidade e do calor. Os motores dos carros do futuro poderão ter peças de cerâmica, assim como eventuais dispositivos resistentes ao desgaste utilizados nos sistemas de combustível e em componentes adicionais nos comandos das válvulas, como as válvulas e as sedes de válvulas. Os automóveis do futuro poderão ainda usar células de combustível em cerâmica, para um funcionamento praticamente isento de emissões de gases.

Bruxelas, 16 de Julho de 2009. O Presidente do Comité Económico e Social Europeu Mario SEPI

(1) Ver notas 4 e 5.

(2) Parecer do CESE sobre o «Impacto da evolução actual dos mercados da energia nas cadeias de valor da indústria europeia»JO C 77 de 31.3.2009, p. 88-95.

(3) Ver o comunicado de imprensa n.o IP/08/1998 da Comissão em http://europa.eu/rapid/.

(4) Contrato-quadro para a realização de estudos de competitividade do sector – Competitividade do Sector do Vidro, Outubro de 2008.

(5) Contrato-quadro para a realização de estudos de competitividade do sector – Competitividade do Sector da Cerâmica, Outubro de 2008; Eurostat 2006.