N? C 304/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 11. 88 
Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco nos 
adubos 
COM(88) 562 final ~ SYN 160 
(Apresentada pela Comissão ao Conselho em 27 de Outubro de 1988) 
(88/C 304/08) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 
100° A, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So­
cial, 
Considerando que importa adoptar as medidas destina­
das a estabelecer progressivamente o mercado interno no 
decurso de um período que termina em 31 de Dezembro 
de 1992; que o mercado interno comporta um espaço 
sem fronteiras internas, no qual está assegurada a livre 
circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e 
dos capitais; 
Considerando que a Directiva 76/116/CEE do Conse­
lho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação 
das legislações dos Estados-membros respeitantes aos 
adubos O, com a última redacção que lhe foi dada pela 
Directiva 88/183/CEE (2), estabeleceu regras de comer­
cialização dos adubos de tipo CEE; que se tornou neces­
sário tornar esta directiva extensiva aos oligoelementos 
contidos nestes adubos, bem como às misturas dos mes­
mos; 
Considerando que é conveniente que a Directiva 
76/116/CEE passe a ser aplicável aos adubos sólidos ou 
fluidos que contenham alguns dos oligoelementos men­
cionados no considerando anterior, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo Io. 
1. Os adubos sólidos ou fluidos que contenham ape­
nas um dos seguintes oligoelementos: boro, cobalto, co­
bre, ferro, manganês, molibdénio, zinco e que estejam 
em conformidade com as especificações indicadas no Ca­
pítulo A do Anexo podem receber a menção «Adubo 
CEE». 
2. As misturas de dois ou mais adubos mencionados 
no n? 1 e que contenham, pelo menos, dois oligoelemen­
tos diferentes podem receber a menção «Adubo CEE», 
desde que correspondam às disposições do Capítulo B do 
Anexo. 
(') JO n° L 24 de 30. 1. 1976, p. 21. 
(2) JO nü L 83 de 29. 3. 1988, p. 33. Artigo 2o. 
Os adubos CEE que estejam em conformidade com as 
disposições do artigo 1? devem ser embalados. 
Artigo 3o. 
Os adubos CEE que constam do Anexo I da Directiva 
76/116/CEE do Conselho devem declarar um teor de 
um ou vários dos oligoelementos seguintes: boro, co­
balto, cobre, ferro, manganês, molibdénio, zinco, nas 
duas condições seguintes: 
a) Se esses elementos forem adicionados ou estiverem 
presentes em quantidades pelo menos iguais aos teo­
res mínimos indicados nos Capítulos C e D do Anexo 
da presente directiva; 
b) Se o adubo CEE continuar em conformidade com as 
especificações constantes do Anexo I da Directiva 
76/116/CEE. 
Quando forem constituintes habituais das matérias-
primas que fornecem os elementos principais e secundá­
rios, a sua declaração é facultativa no caso de adubos 
aplicados ao solo. 
Artigo 4o. 
As menções obrigatórias para a identificação dos adubos 
que são objecto da presente directiva são as seguintes: 
a) Menção «ADUBO CEE» (em letras maiúsculas); 
b) Denominação do tipo de adubo: 
— quer em conformidade com o Capítulo A do 
Anexo, 
— quer sob a designação de tipo «Mistura de oligoe­
lementos» seguida pelos nomes dos oligoelemen­
tos presentes ou dos respectivos símbolos quími­
cos, 
— quer em conformidade com o Anexo I da Direc­
tiva 76/116/CEE, acrescentando à denominação 
do tipo respectivo uma das seguintes menções: 
«com oligoelementos» ou «com . . .» seguida do 
ou dos nomes dos oligoelementos presentes ou 
dos respectivos símbolos químicos. 
A seguir à denominação do tipo, só podem constar os 
números que indicam o teor dos elementos principais 
e secundários que são objecto da Directiva 
76/116/CEE. 
29. 11. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 304/9 
Se estiverem presentes vários oligoelementos, estes 
devem ser indicados pela ordem alfabética do respec­
tivo símbolo químico: B, Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Zn. 
c) Os teores garantidos para cada elemento fertilizante e 
as garantias relativas às formas e/ou solubilidades, tal 
como prescrito nos Anexos da Directiva 76/116/CEE 
e, para cada oligoelemento, tal como prescrito no ar­
tigo 6? 
d) Quando o todo ou parte de um oligoelemento estiver 
ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o 
nome do oligoelemento será seguido por um dos se­
guintes qualificativos: 
— «quelatado por. . .» (nome do agente quelatante 
ou a respectiva sigla, tal como consta do Capítulo 
E, 1 do Anexo), 
— «complexado por . . .» (nome da matéria orgânica 
complexante, tal como consta do Capítulo E, 2 do 
Anexo). 
A indicação dos teores de oligoelementos deve ser feita 
em percentagem, em peso, por um número inteiro, se­
guido eventualmente por uma decimal para os adubos 
que contenham unicamente um oligoelemento (Capítulo 
A do Anexo). Se os adubos contiverem vários oligoele­
mentos, o número de decimais pode corresponder, para 
um elemento, ao número indicado nos Capítulos B, C, e 
D do Anexo. 
A indicação dos oligoelementos deve efectuar-se, simul­
taneamente, pela sua denominação e pelo seu símbolo 
químico. 
A etiqueta ou os documentos de acompanhamento de­
vem incluir, a seguir às declarações obrigatórias ou fa­
cultativas, a seguinte menção: 
«Apenas utilizar em caso de necessidade reconhecida. 
Não ultrapassar as doses adequadas.» 
Artigo 5o. 
Os Estados-membros podem autorizar no seu território e 
sob a responsabilidade do responsável pela colocação no 
mercado a indicação das doses e das condições de utili­
zação adequadas às condições do solo e de cultura para 
as quais o adubo será utilizado. Essas indicações devem 
estar nitidamente separadas das menções obrigatórias de 
rotulagem previstas no artigo 4? 
Artigo 6° 
Os Estados-membros prescreverão que os teores de oli­
goelementos dos adubos CEE colocados no mercado de­
vem ser expressos sob a forma de elementos (B, Co, Cu, 
Fe, Mn, Mo, Zn). A declaração do teor dos oligoelementos nos adubos 
deve ser efectuada: 
a) Segundo as prescrições constantes do Capítulo A 
(coluna 6) do Anexo, no caso dos adubos menciona­
dos no n? 1 do artigo 1? 
b) No caso dos adubos mencionados no n? 2 do artigo 
1? e no artigo 3?, indicando: 
— o teor total expresso em percentagem, em peso, 
do adubo (teor determinado nas condições fixadas 
nos métodos de análise previstos no artigo 8? da 
Directiva 76/116/CEE), 
— cujo teor solúvel em água, expresso em percenta­
gem, em peso, de adubo, quando esta solubilidade 
atinja, pelo menos, metade do teor total. Quando 
o elemento for completamente solúvel em água, 
apenas deve ser declarado este teor. 
Quando o elemento estiver ligado quimicamente a uma 
molécula orgânica; a quantidade presente no adubo será 
declarada imediatamente após a quantidade solúvel em 
água, em percentagem do peso do produto, seguida por 
um dos seguintes termos «Quelatado por» ou «Com­
plexado por», com o nome da molécula orgânica tal 
como consta do Capítulo E do Anexo. O nome da molé­
cula orgânica pode ser substituído pelas suas iniciais. 
Artigo 7? 
As tolerâncias admitidas em relação aos teores de oligoe­
lementos declarados são fixadas em: 
— para os teores superiores a 2 %: 0,4 % em valor ab­
soluto, 
— para os teores inferiores ou iguais a 2 %: 20 % do 
valor declarado. 
Artigo 8° 
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições 
legislativas, regulamentares e administrativas necessárias 
para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar 
em 1 de Janeiro de 1991, e desse facto informarão ime­
diatamente a Comissão. 
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o 
texto das disposições de direito nacional que adoptarem 
no domínio regulado pela presente directiva. 
Artigo 9*. 
Os Estados-membros são os destinatários da presente di­
rectiva. 
N°C 304/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 11. 88 
ANEXO 
CAPÍTULO A 
Adubos que apenas declaram um oligoelemento 
Nota 1: 
a denominação de um agente quelatante pode ser feita pelas suas iniciais, tal como constam do Capítulo E 
do presente anexo. 
Nota 2: 
os produtos que não deixam qualquer resíduo sólido após dissolução, podem ser qualificados «para dissolu­
ção». 
Nota 3: 
quando estiver presente um oligoelemento sob forma quelatada, o intervalo de pH que garanta uma boa 
estabilidade da fracção quelatada deve ser indicado. 
N° 
(D (2) Indicações quanto ao processo 
de obtenção e aos componentes 
essenciais 
(3) Teor mínimo de oligoelementos 
(percentagem em peso) 
Indicações relativas à avaliação 
dos oligoelementos 
Outras exigências 
(4) Outras indicações referentes à 
denominação do tipo 
(5) Elementos cujo teor deve ser 
garantido 
Solubilidades 
Outros critérios 
(6) 
BORO 
la 
lb 
lc 
ld 
le Ácido bórico 
Borato de sódio 
Borato de cálcio 
Boro etanolamina 
Adubo boratado em 
solução ou suspensão Produto obtido pela 
acção de um ácido sobre 
um borato 
Produto obtido por via 
química, contendo como 
componente essencial um 
borato de sódio 
Produto obtido a partir 
de colemanite ou de 
pandermite, contendo 
como componente 
essencial boratos de cálcio 
Produto obtido pela 
reacção do ácido bórico 
com um aminoálcool 
Produto obtido pela 
dissolução ou a colocação 
em suspensão em água 
dos tipos la, lb, ld 14 % B solúvel em água 
10 % B solúvel em água 
7 % B total 
Granulometria: passagem 
de, pelo menos, 98 % no 
peneiro de abertura de 
malha de 0,063 mm 
10 % B solúvel em água 
2 % B total Podem ser acrescentadas 
as denominações 
comerciais habituais 
Podem ser acrescentadas 
as denominações 
comerciais habituais 
Podem ser acrescentadas 
as denominações 
comerciais habituais Boro (B) solúvel em água 
Boro (B) solúvel em água 
Boro (B) total 
Boro (B) solúvel em água 
Boro (B) solúvel em água 
COBALTO 
2a Sal de cobalto Produto obtido por via 
química, contendo como 
componente essencial um 
sal mineral de cobalto 19 % Co solúvel em água A denominação deverá 
incluir o nome do anião 
combinado Cobalto (Co) solúvel em 
agua 
29. 11. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 304/11 
(1) 
2b 
2c (2) 
Quelato de cobalto 
Adubo em solução à 
base de cobalto (3) 
Produto obtido por 
combinação química do 
cobalto com um agente 
quelatante 
Produto obtido por 
dissolução em água dos 
tipos 2a e/ou 2b (4) 
2 % Co solúvel em água, 
dos quais, pelo menos, 8Ao 
quelatados 
2 % Co solúvel em água (5) 
Natureza do agente 
quelatante 
A denominação deverá 
incluir o nome do anião 
mineral e/ou a natureza 
do agente quelatante (6) 
Cobalto (Co) solúvel em 
água 
Cobalto quelatado 
Cobalto (Co) solúvel em 
água 
Cobalto quelatado 
COBRE 
3a 
3b 
3c 
3d 
3e 
3f Sal de cobre 
Óxido de cobre 
Hidróxido de cobre 
Quelato de cobre 
Adubo à base de 
cobre 
Adubo em solução à 
base de cobre Produto obtido por via 
química, contendo como 
componente essencial um 
sal mineral de cobre 
Produto obtido por via 
química, contendo como 
componente essencial 
óxido de cobre 
Produto obtido por via 
química que contém 
como componente 
essencial hidróxido de 
cobre 
Produto obtido por 
combinação química do 
cobre com um agente 
quelatante 
Produto obtido por 
mistura dos tipos 3a, 3b, 
3c, 3d e de uma carga 
não nutritiva nem tóxica 
Produto obtido por 
dissolução em água dos 
tipos 3a e 3d 20 % Cu solúvel em água 
70 % Cu total 
Granulometria: passagem 
de, pelo menos, 98 % no 
peneiro de abertura de 
malha de 0,063 mm 
45 % Cu total 
Granulometria: passagem 
de, pelo menos, 98 % no 
peneiro de abertura de 
malha de 0,063 mm 
9 % Cu solúvel em água, 
do qual, pelo menos, V10 
quelatado 
5 % de Cobre total 
Granulometria: passagem 
de, pelo menos, 98 % no 
peneiro de abertura de 
malha de 0,063 mm 
3 % Cu solúvel em água A denominação deverá 
incluir o nome do anião 
combinado 
Natureza do agente 
quelatante 
Natureza do agente 
quelatante 
Natureza do agente 
quelatante Cobre (Cu) solúvel em 
água 
Cobre (Cu) total 
Cobre (Cu) total 
Cobre (Cu) solúvel em 
água 
Cobre (Cu) quelatado 
Cobre (Cu) total 
Cobre solúvel em água, se 
este atingir, pelo menos, V4 
do cobre total Cobre (Cu) 
quelatado 
Cobre (Cu) solúvel em 
água 
Cobre quelatado 
FERRO 
4a 
4b Sal de ferro 
Quelato de ferro Produto obtido por via 
química em água, que 
contém como 
componente essencial um 
sal ferroso (Fe II) 
Produto obtido por 
combinação química do 
ferro com um agente 
quelatante 12 % Fe solúvel em água 
5 % Fe solúvel em água 
do qual, pelo menos, V10 
quelatados A denominação deverá 
incluir o nome do anião 
combinado 
Natureza do agente 
quelatante Ferro (Fe) solúvel em água 
Ferro (Fe) solúvel em água 
NC?C 304/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 11. 88 
(1) 
4c (2) 
Solução e suspensão 
de adubo à base de 
ferro (3) 
Produto obtido por 
dissolução ou colocação 
em suspensão na água dos 
tipos 4a e/ou 4b (4) 
2 % Fe solúvel em água (5) 
Natureza do agente 
quelatante (6) 
Ferro (Fe) solúvel em água 
Ferro (Fe) quelatado 
MANGANÊS 
5a 
5b 
5c 
5d 
5e 
5f Sal de manganês 
Quelato de manganês 
Oxido de manganês 
Adubos à base de 
manganês 
Adubo em solução à 
base de manganês 
Complexo orgânico 
de manganês Produto obtido por via 
química, que contém 
como componente 
essencial um sal mineral 
de manganês (II) 
Produto obtido por 
combinação química do 
manganês com um agente 
quelatante 
Produto obtido por via 
química, contendo como 
componentes essenciais 
óxidos de manganês 
Produto obtido por 
mistura dos tipos 5a e 5c 
Produto obtido por 
dissolução em água dos 
tipos 5a e/ou 5b 
Produto obtido por 
combinação química do 
manganês com um agente 
complexante orgânico 
referido no Anexo 17 °/o Mn solúvel em água 
5 % Mn solúvel em água 
do qual V10, pelo menos, 
quelatado 
40 % Mn total 
Granulometria: passagem 
de, pelo menos, 80 % no 
peneiro de abertura de 
malha de 0,063 mm 
17 % de Mn total 
3 °/o Mn solúvel em água 
2 % Mn solúvel em água, 
do qual 80 %, pelo 
menos, complexado A designação deverá 
incluir o nome do anião 
combinado 
Natureza do agente 
quelatante 
Natureza do agente 
quelatante Manganês (Mn) solúvel em 
água 
Manganês (Mn) solúvel em 
água 
Manganês (Mn) quelatado 
Manganês (Mn) total 
Manganês (Mn) total 
Manganês (Mn) solúvel em 
água se este atingir, pelo 
menos, '/„ do manganês 
total 
Manganês (Mn) solúvel em 
água 
Teor de manganês 
quelatado 
Manganês (Mn) solúvel em 
água 
Manganês (Mn) 
complexado 
MOLIBDÉNIO 
6a 
6b 
6c 
6d Molibdato de sódio 
Molibdato de amónio 
Adubo à base de 
molibdénio 
Adubo em solução à 
base de molibdénio Produto obtido por via 
química, contendo como 
componente essencial 
molibdato de sódio 
Produto obtido por via 
química, contendo como 
componente essencial 
molibdato de amónio 
Produto obtido por 
mistura dos tipos 6a e 6b 
Produto obtido por 
dissolução em água dos 
tipos 6a e/ou 6b 35 % Mo solúvel em 
água 
50 % Mo solúvel em 
água 
35 % Mo solúvel em 
água 
3 % Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel 
em água 
Molibdénio (Mo) solúvel 
em água 
Molibdénio (Mo) solúvel 
em água 
Molibdénio (Mo) solúvel 
em água 
29. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N°C 304/13 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) 
ZINCO 
7a 
7b 
7c 
7à 
7e 
li Sal de zinco 
Quelato de zinco 
Óxido de zinco 
Adubo à base de zinco 
Adubos em solução ou 
suspensão à base de 
zinco 
Complexo orgânico 
de zinco Produto obtido por via 
química, contendo como 
componente essencial um 
sal mineral de zinco 
Produto obtido por 
associação do zinco com 
um agente quelatante 
Produto obtido por via 
química, contendo como 
componente essencial 
óxido de zinco 
Produto derivado dos 
tipos 7a e 7c 
Produto obtido por 
dissolução ou colocação 
em suspensão em água 
dos tipos 7a e 7b 
Produto obtido por 
combinação química do 
zinco com um agente 
complexante referido no 
Anexo 15 % Zn solúvel em água 
5 % Zn solúvel em água 
75 % Zn total 
30 % Zn total 
3 % solúvel em água 
2 % Zn solúvel em água, 
do qual, pelo menos 
80 % complexado A denominação incluirá o 
nome do anião 
combinado 
Natureza do agente 
quelatante 
Natureza do agente 
quelatante Zinco (Zn) solúvel em 
água 
Zinco (Zn) solúvel em 
água 
Zinco (Zn) quelatado 
Zinco (Zn) total 
Zinco (Zn) total 
Zinco (Zn) solúvel em 
água se este atingir pelo 
menos 74 do Zn total 
Zinco (Zn) solúvel em 
água 
Teor do zinco quelatado 
Zinco (Zn) solúvel em 
água 
Zinco (Zn) complexado 
N°C 304/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 11. 88 
Teores mínimos de oligoelementos (percentagem em massa de produto) 
CAPÍTULO B 
Misturas sólidas ou líquidas de oligoelementos 
Boro (B) 
Cobalto (Co) 
Cobre (Cu) 
Ferro (Fe) 
Manganês (Mn) 
Molibdénio (Mo) 
Zinco (Zn) Forma sob que se apresenta o oligoelemento 
exclusivamente mineral 
0,2 
0,02 
0,5 
2,0 
0,5 
0,02 
0,5 quelatada ou complexada 
0,2 
0,02 
0,1 
0,3 
0,1 
— 
0,1 
Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura sólida: 5 % da massa do adubo. 
Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura fluida: 2 % da massa do adubo. 
CAPÍTULO C 
Adubos CEE que contêm elementos principais e/ou secundários com oligoelementos para aplicação ao solo 
Boro (B) 
Cobalto (Co) 
Cobre (Cu) 
Ferro (Fe) 
Manganês (Mn) 
Molibdénio (Mo) 
Zinco (Zn) Culturas arvenses, arbóreas e arbustivas 
0,01 
0,002 
0,01 
0,5 
0,1 
0,001 
0,01 Culturas hortícolas 
0,01 
— 
0,002 
0,02 
0,01 
0,001 
0,002 
CAPÍTULO D 
Adubos CEE que contêm elementos principais e secundários com oligoelementos para pulverização foliar 
Boro (B): 0,01 
Cobalto (Co): 0,0005 
Cobre (Cu): 0,002 
Ferro (Fe): 0,02 
Manganês (Mn): 0,01 
Molibdénio (Mo): 0,001 
Zinco (Zn): 0,002 
29 11 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 304/15 
CAPITULO E 
Lista das matérias orgânicas autorizadas para complexar os oligoelementos 
Definição dos oligoelementos complexados 
Nos termos da presente directiva, designam-se por oligoelementos complexados as associações em que o 
metal se encontra sob a forma de 
— produto quelatado 
— produto complexado 
Na presente directiva, são autorizados os seguintes produtos 
1 Produtos quelatantes 
Ácidos ou sais de sódio, potássio ou amónio de 
Acido etileno-diamino-tetraacetico 
Acido dietileno-triamino-pentaacetico 
Acido etileno-diamino-di (O-hidroxifenil-acetico) 
Acido hidroxi-2 etileno-diamino-triacetico 
Acido etildiamino-di (O-hidroxi-p-metil-fenil)-acetico) 
Acido etileno-diamino-di(5-carboxi-2-hidroxifenil)-acetico 
2 Produtos complexantes 
Linhossulfonatos 
Hidrolisados proteicos EDTA 
DTPA 
EDDHA 
HEEDTA 
EDDHMA 
EDDGHA C„H,.0,N, 
C,,H„0„N, 
C„H„O.N: 
C,oH„0;N, 
C„H,,N,0. 
C:oH:„0„N: