ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (86) 710 
 
 
 
Vol. 1986/0 285 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit 
règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Econom ic 
Communit y and the European Atom ic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), t his file is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.  
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februa r 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen  
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983,  
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003  
(ABI. L 243 v om 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit  
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5  
der genannten Verordnung freigegeben.  
COMISSÀO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
C0MC86) 710 final
Bruxelas, 23 de Dezembro de 1986
Proposta de 
DECISÀO DO C0NSELH0
respeitante a um complemento do Anexo IV da Convengo relativa à Protecgào 
do Reno contra a Poluiipào Quir.iica quanto ao mercùrio proveniente 
de sectores que nao o da electrólise dos cloretos alcalinos
C0MUNICACA0 DA C0MISSA0 AO C0NSELH0
relativa a Recomendajao da Comissao Internacional para a protecf'ao do Reno 
contra a poluip^o destinada ao controlo das descargas de mercurio 
provenientes de outros sectores que n§o o da electrólise 
de cloretos alcalinos
jlKesentadas pela Comissao ao Conselho)
/ / } -io
C0M(86) 710 final

C .  ' - ■ M - /  o
Proposta d e  
D E C I S f lO  D O  C O N S E L H O
respeitante a  u m  com p lem en to d o  A n e x o  I V  d a  Convengo relativa à  Proteso  
d o  R e n o  contra a  Poluigào Q u im ica  quanto a o  m ercùrio proveniente  
d e sectores q u e n a o  o  d a  electrólise dos cloretos alcalinos
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Econòmica Europeia e, nomea- 
damente, o seu artigo 235Q,
Tendo em conta a proposta da Comissào,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
T e n d o  e m  conta o  parecer d o  C o m ité E con òm ico e  Social,
Considerando que pela Decisao 77/586/CEE do Conselho (1)/ 
a CEE concluiu a Convengào relativa à Protecgào do Reno contra a Poluigào Qui- 
mica, a seguir denominada "Convengào Quimica", e o Acordo adicional ao Acordo 
assinado em Berna em 29 de Abril de 1963,relativo à Comissao Internaciona l  pa­
ra a Protecgào do Reno contra a Poluigào, a seguir denominada "Comissao Inter- 
nacional";
Considerando que, nos termos do artigo 5Q da Convengào Quimica, a Comissao In- 
ternacional propòe valores-limite para as descargas de aeterminadas substancias 
nas àguas superficiais da bacia do Reno, através de alteragòes do Anexo IV da 
Convengào Quimica; que, nos termos do artigo 14Q da mesma Convengào, para que 
essas alteragòes entrem em vigor é necessària a adopgào unànime pelas Partes 
Contratantes na referida Convengào;
(1) JO nQ L 240 de 19.9.1977, p. 51

3
Considerando que a Comissào InternacionaL estabeleceu valores-limite para o 
mercùrio proveniente de sectores ■  que nâo o da electrólise dos cloretos 
alcalinos, sob a forma de urna proposta destinada a completar o Anexo IV da 
Convençâo Quimica;
Considerando que a Directiva 84/156/CEE do Conselho (2) fixa os valores-limite para as descar- 
gas de mercurio de sectores que nâo o da electrólise dos cloretos alca- 
linos no meio aquàtico da Comunidade; que esses valores-limite sâo idênticos 
aos fixados na proposta da Comissào InternacionaL;
Considerando que o artigo 42 da mesma directiva impôe aos Estados-membros o 
estabelecimento de programas especfficos para reduzir as descargas de mercurio efectua- 
das por fontes mültiplas que nâo instalaçôes industriais; que esse preceito 
nâo consta da proposta da Comissào InternacionaL;
Considerando que é conveniente que a Comunidade, enquanto Parte Contratante na 
Convençâo Quimica, adopte a referida proposta,
DECIDE :
Artigo 12
A proposta da Comissào InternacionaL para a Protecçëo do Reno contra a Polui- 
çâo destinada a completar o Anexo IV da Convençâo relativa à Protecçâo do Reno 
contra a Poluiçâo Quimica, quanto ao mercurno proveniente de sectores que nâo o 
da electrólise dos cloretos alcalinos, é adoptada em nome da Comunidade 
Econòmica Europei a.
JO n2 L 74 de 17.3.1984, p. 49

0 texto da proposta encontra-se em anexo à presente decisào.
Artigo 22
A presente·decisao é aplicével sem prejuizo das normas especificas conti- 
das em outra regulamentaçao comunitària e, nomeadamente, no artigo 42 da Direc- 
tiva 84/156/CEE.
Artigo 32
0 Presidente do Conselho notificara o governo da Confederaçâo Suiça da 
adopçâo da proposta mencionada no artigo 12, de acordo com os procedimentos 
estabeLecidos pela Convençâo Quimica.
Feito em
Pelo Conselho
0 Presidente

ANEXO
PROPOSTA
DA COMISSÅO INTERNACIONAL PARA A PROTEQÅO DO RENO CONTRA A POLUIfSO destinada 
a compLetar o Anexo IV da Convenqao relativa å prote<;ao do Reno contra a polui 
5I0 quimica, assinada em Bona em 3 de Dezembro de 1976.
A Comissâo Internacional para a Proteçâo do Reno contra a Poluiçâo,
referindo-se à Convençâo relativa à Protecçâo do Reno contra a Poluiçâo Quimi­
ca, assinada em Bona em 3 de Dezembro de 1976,
considerando, em especial,os artigos 32, 42, 52 e 142 desta Convençâo,
e a sua proposta de 28 de Junho de 1979, em Baden/Suiça, destinada a completar 
0 Anexo IV desta Convençâo corn os valores-limite para as descargas de mercurio 
provenientes de instalaçôes de electrôlise de cloretos alcalinos,
propôe às Partes Contratantes na Convençâo que 0 Anexo IV da Convençâo de 3 de 
Dezembro de 1976 seja completado do seguinte modo, no que diz respeito ao 
mercùrio :

c
Substâncias 
ou grupos de 
substânciasOri gemVaLoi limite expresso em 
concentraçâo màxima de 
urna substànciaValor-limite expresso 
em quantidade màxima de 
urna substància1 Limite do 
prazo para as 
descargas jà 
existentesObservaçôes
1 2 3 4 5 6
Mercurio 1. Industrias quimicas 
que utili zam rata L  i  
sadores mercuriais(1), (2), (3), 
(4)
1.1 Para a produgào do 
cLoreto de vini lo
i-0,05 mi ligrama de mercu­
rio por litro de àgua 
residuai0,1 grama de mercùrio 
por tonelada de capacid^ 
de de produco de clore- 
to de vini lo1.7.1989
Para as descargas jà 
existentes é vàlido o 
valor-limite provisório 
de 0,1 mi ligrama de mer 
curio por litro de égua 
residuaiPara as descargas jà 
existentes é vàlido o 
valor-limite provisó­
rio de 0,2 grama de 
mercùrio por tonela­
da de capacidade de 
produco de cloreto 
de vini lo1.7.1986

Mercùri o 1.2 Para outras produ­
ises
Fabrico de catalisa- 
dores mercuriais utj_ 
lizados para a prodjj 
çâo de cloreto de 
vi ni lo
Fabrico de compos- 
tos orgànico?, e nao 
organicos de mercu­
rio (com excepgao 
dos produtos re- 
feridos no ponto 2)0,05 mi ligrama de mercu­
rio por litro de àgua 
residuai
Para as descaras jà exis_ 
tentes é vàlido o valor” 
-limite provisório de 
0,1 mi ligrama de mercù­
rio por litro de àgua 
residuai
0,05 mi ligrama de mercu­
rio por Litro de àgua
resi dua l5 gramas de mercùrio por 
quilograma de mercùrio 
tratado
Para as descargas jà 
existentes é vàlido o 
valor-limite provisó­
rio de 10 gramas de 
mercùrio por quilo­
grama de mercùrio 
tratado
0,7 grama de mercùrio 
por quilograma de me£ 
cùrio tratado
Para as descargas jà exis Para as descargas jà 
tentes é vàlido o valor- existentes é vàlido 
limite provisóri a de 0,1 o valoi— limite pro­
mi ligrama de mercurio por visòrio de 1,4 
litro de àgua residuai gramas de mercurio
por quilograma de 
mercùrio tratado
0,05 mi ligrama de mercù­
rio por litro de àgua 
residual
Para as descargas jà 
existentes é vàlido o 
valor-limite provisó­
rio de U,1 mi ligrama 
de mercùrio por litro 
de àgua residuai0,05 mi ligrama de 
mercùrio por quilo­
grama de mercùrio 
tratado
Para as descargas jà 
existentes é vàlido 
o valor-limite pro­
visório de 0,1 grama 
de mercùrio por qui- 
lografata de mercùrio 
tratado1.7.1989 (1), (2), (3), 
(4)
1.7.1986
1.7.1989
1.7.1986
1.7.1989
1  .7.1986

3
1 2 3 4 5 6
Mercuri o 4. Fabrico de baterias .  
primàrias que contêm 
mercùrio0,05 mi Ligrama de mercu­
rio por litro de àgua 
residua L0,03 grama de mercùrio 
por quilograma de mer­
cùrio tratado1.7.1989 (1), (2), (3), 
(4)
Para as descargas jà exis 
tentes é vàlido o valor- 
-limite provisório de 0,1 
mi ligrama de mercùrio por 
litro de àgua residuaiPara as descargas jà exi_s 
tentes é vàlido o valor- 
-limite provisório de 
0,05 grama de mercùrio 
por qui lograma de mer­
cùrio tratado1.7.1986
5. Industria dos metais 
nào ferrosos(1), (2), (3), 
(4), (5)
5.1 Instalaçoes de re- 
cuperaçâo do mercùrio0,05 mi ligrama de mercù­
rio por litro de àgua 
residuai1.7.1989
Para as descargas jà exis 
tentes é vàlido o valor- 
-limite provisório de 0,1 
mi ligrama de mercùrio por 
litro de àgua residuai1.7.1986
5.2 Extracçâo e refina- 
\  çâo de metais nào 
ferrosos0,05 mi ligrama de mercu­
rio por litro de àgua 
residuai1.7.1989
Para as descargas jà exis 
tentes é vàlido o valor- 
-limite provisório de 0,1 
mi ligrama de mercùrio por 
litro de àgua residuai1.7.1986

1 2 3 4 5 6
Mercürio 6.  Instalaçoes de trata— 
mento de residuos tô- 
xicos contendo mercü­
rio0,05 mi ligrama de mercu­
rio por litro de àgua 
residuai.  1. 7 . 19*9 (1), (2), (3), 
(4)
Para as descargas jà exis 
tentes é vàlido o valor- 
-limite provisório de 0,1 
mi ligrama de mercurio por 
litro de àgua residuai1. 7.1986
Se necessàrio, serâo propostos pela Comissâo Internacional, numa fase posterior, valores-limite para outros sectores in- 
dustriais, tais conio as indüstrias do papel e do aço ou as centrais térmicas a carvâo. Entretanto, os Governos fixarâo de 
modo autònomo, em conformidade com os artigos 3Q e 42 da Convençâo, normas de emissâo para o mercürio. Estas normas devem 
ter em conta os melhores meios técnicos disponiveis e nâo devem ser mesmos estritas que o valor-Liraite mais semelhante do 
Anexo IV.
Em cumprimento dos artigos 14Q e 19Q da Convençâo, estas disposiçôes entrarlo em vigor após adopçâo unanime pelas partes 
contratantes na Convençâo.
As Partes Contratantes notificarâo a sua adopçâo ao Governo da Confederaçâo Suiça, que as informarci da recepçâo destas 
declaraçôes.

io
(1) Os valores Limite indicados no quadro correspondent a urna concentralo mè­
dia mensal ou a urna carga mensal màxima.
As quantidades de mercurio rejeitado exprimem-se em quantidade de mercurio 
tratada por instatalo industriai durante o mesmo periodo ou em funaio da 
capacidade de produgào instalada de cloreto de vini lo.
(2) Os valores-limite expressos em termos de concentralo, que em principio nào 
devem ser ultrapassados, constam do quadro anterior para os sectores indus­
trials 1  a 4. Em todos os casos, os valores-limite expressos em concen- 
tragoes màximas nào podem ser superiores aos expressos em quantidades màxi- 
mas divididas pela égua necessària por cada quilograma de mercurio tratado
ou por cada tonelada de capacidade de produgào instalada de cloreto de vi­
ni lo.
Contudo^ urna vez que a concentragào de mercùrio nos efluentes do volume de 
àgua envolvido, que varia conforme os diferentes processos e instalagòes, 
os valores-limite, expressos em termos de quantidade de mercùrio rejeitado 
em relagào à quantidade de mercùrio tratado ou à capacidade de produgào 
instalada de cloreto de vini lo, que constam do quadro anterior, devem ser 
respeitados em todos os casos.
(3) Os valores-limite indicados no quadro anterior dizem respeito à determina­
ci0 do mercùrio contido numa amostra nào filtrada. Aplicam-se ao mercùrio 
total do conjunto das àguas residuais que resultam dos processos de produ­
co e que sào provenientes do locai da instalagào de produgào.
Se as àguas residuais que contèm mercùrio sào tratadas fora do locai da 
instalagào de produgào, numa instalagào destinada a eliminar o mercùrio, 
os governos podem admitir que os valores-limite sejam aplicados no ponto 
de descarga à saida desta instatagao.
(4) Os valores-limite das médias diàrias sào iguais ao dobro dos valores-limite das 
médias mensais correspondentes que constam do quadro.
(5) Com base na experiència adquirida coma aplicagào destas di sposi goes, a Comis- 
sào Internacional apresentarà às Partes Contratantes, para a indùstria dos 
metais nào ferrosos, propostas que tenham por objectivo fixar valores-limite 
mais restri tivos^tendo em vista a sua entrada em vigor dez anos após a 
adopgào destas di sposi goes .

U
Comunicaçâo da Comissâo ao Conselho relativa à Recomendaçâo da 
Comissâo Internacional para a protecçâo do Reno contra a poluiçâo destina- 
da ao controlo das descargas de mercurio provenientes de outros sectores 
que nâo o da electrólise de cloretos alcalinos.
1. Os artigos 12Q e 13Q da Convençâo prevêm que a "a Comissâo Internacional
formule, se for caso disso/  recomendaçôes a firn de melhorar progressiva­
mente a aplicaçâo da referida Convençâo" e que élaboré recomendaçôes corn
o objectivo de atingir resultados comparâveis para a utilizaçâo de métodos. 
adequados de mediçâo e de anâlises".
Em conformidade com estas disposiçôes, a Comissâo Internacional elaborou 
recomendaçôes que transmitirâ às Partes Contratantes, a titulo informati­
vo. Tais recomendaçôes dizem respeito às descargas de mercurio provenien­
tes dos sectores industriais que sâo objecto da proposta de decisâo do 
Conselho a que se faz referência no ponto 1. seguinte.
As recomendaçôes incidem sobre :
- o câlculo dos va lores-li mi te expressos em concentraçâo màxima de mer­
curio nas àguas residuais;
'  *
- um mètodo de anâlise de referência;
- a colheira de amostras e o controlo das descargas;
- o modo de câlculo das quantidades de mercurio descarregadas por mes;
- a possibi lidade de utilizar um processo simplificado em determinados 
casos precisos;

i Z
As recomendagoes correspondem, no essencial, às di sposigoes que se encontram 
previstas na Directiva do Conselho de 8 de Margo de 1984 relativa aos valores- 
“•limite e objectivos de qualidade para as descargas de mercurio provenientes 
de outros sectores no meio aquàtico
2.2. A Comissâo solicita ao Conselho que tome nota da presente Comunicaçâo, 
que é igualmente comuni cada ao Parlamento Europeu e ao Comité Econòmico 
e Social, a titulo informativo.
2.3. é envi ado em anexo o texto das Recomendaçôes da Comissâo Internacional em 
data de 10 de Julho de 1985.
6
JO nQ L 74 de 17.3.1984.

' 3ANEXQ 1
RECOMENDACÒES
Tendo em conta a sua proposta de 10 de Julho de 1985,em Basileia,relativa aos 
valores-limi te a respeitar para as descargas de mercùrio a Comissào Internacio- 
nal para a Protecgào do Reno contra a Poluirjào faz as seguintes recomendarjòes 
às Partes Contratantes na Convenrjao relativa à Protecrjào do Reno contra a Polui- 
gao Quimica, em conformidade com as disposigòes dos artigos 12Q e 13Q desta 
Convengào :
1. Em caso de diluirlo da àgua residuai da produrlo por outras àguas residuais, 
o valor limite expresso em concentrarlo màxima é dividido pelo corresponden- 
te factor de diluirlo.
2. Os valores-limite fixados no Anexo IV para a descarga de mercurio referem- 
-se à determinarjào do mercurio contido numa amostra nào filtrada por meio da 
espectrofotometria, mètodo a vapor trio.
Em vez do mètodo de referencia acima indicado, podem ser utilizados outros 
processos de anélise equi valentes .
3. A autoridade competente assegurarà a vigilància das normas de emissào. A 
este respeito, pode tratar-se de medidas próprias da autoridade e/ou de 
controlos das amostras recolhidas e analisadas pelo pròprio industriai.
*
Os resultados destas determinafòes e de todas as medidas devem ser conserva- 
dos pelo menos durante 4 anos.
0 controlo das descargas depende, em cada caso, das condipoes especificas 
próprias de cada instalarjào. Por exemplo, para as descargas importan- 
tes, è possivel aplicar os seguintes processos de controlo :
- colheita e anàlise diària de amostras mistas em 24 horas, proporcionais 
ao caudal,
- colheita a anàlise de 24 amostras mistas de urna hora ou de amostras mis­
tas correspondentes de vàrias horas.

I H
A quantidade de mercùrio rejeitado durante um mès deve ser calculada adicio- 
nando as quantidades de mercùrio rejeitado em cada dia, durante esse mès.
Està soma deve, entào, ser dividida pelo peso de mercùrio tratado durante esse 
mès na produpào ou capacidade de produco de cloreto de vini Lo. Se a
quantidade de mercùrio tratado for impossi veL de determinar, o processo de 
controlo pode basear-se na quantidade de mercùrio que pode ser utilizada 
em fungào do volume de produco autorizado.
Pode ser estabelecido um processo de controlo simplificado para as empresas 
indust ri ai s que nào rejeitem mais de 7,5 qulogramas de mercùrio por ano.
Este processo de controlo simplificado deve prever a colheita e anélise das 
amostras e, se for caso disso, a medico H 0 caudal, de modo a fornecer urna 
base estatisticamente signi ficativa, através da qual se possa verificar se 
as normas de emissào foram respeitadas.
(Basileia, 10 de Julho de 1985)