N?C14/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.1.92
ParecersobreacomunicaçãodaComissão:«Acaminhodasredestranseuropeias—Para
umprogramadeacçãocomunitário »
(92/C14/11)
Em27deMarçode1991,aComissãodasComunidadesEuropeiasdecidiu,nostermosdo
artigo198?doTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComité
EconómicoeSocialsobreaComunicaçãosupramencionada .
OSubcomité «Redestranseuropeias »,criadoaoabrigodoartigo17?doregimentoe
incumbidodapreparaçãodostrabalhos,adoptouumprojectodeparecerdoComitéem
9deSetembrode1991.FoirelatorVascoCal.
Na290?reuniãoplenária(sessãode30deOutubrode1991),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporamplamaioria,com9abstenções,oseguinteparecer.
1.Introdução foramsendoedificadasanívelnacionaleinterligadas
posteriormente .
1.3.1.Emmuitoscasosnãoseconseguiramantecipar
asconsequências daspolíticasprosseguidas—satu­
raçãodetráfego,problemasambientais,declíniodos
investimentos eminfra-estruturas .1.1.Anecessidadedacriaçãoedesenvolvimento de
redestranseuropeias começouatornar-secadavezmais
evidentecomoavançodasmedidasparaarealização
domercadointerno,comoaumentodastrocasintraco­
munitárias,comamaiormobilidadedosfactoresecom
aactuaçãodosagenteseconómicosqueantecipavam
osefeitosdaliberdadedecirculaçãodaspessoas,dos
bensedosserviços,previstapara1993. 1.3.2.Diferentesnormastécnicas,enquadramentos
regulamentares eprocessostarifários,elosinexistentes,
nósdeestrangulamento ,partesderedesnãoconstruí­
das,sãoalgumasdascaracterísticasactuaisquedificul­
tamofuncionamento deredesverdadeiramente trans­
europeias. 1.2.Aabordagemglobaldestaproblemáticafoiefec­
tuadapeloConselhoEuropeu,apartirdeDezembrode
1989,efoialvodeumaresoluçãodoConselhoem
22deJaneirode1990,naqualconvidavaaComissão
«aapresentarumprogramadetrabalhoepropostasde
medidasapropriadas».1.4.OpapeldaComunidadeEuropeiaédecisivo
paraumaabordagemglobaleintegradadasredestrans­
europeias,quepermitadefinirumaestratégiaadequada
àsnovasdimensõesespaciais,económicaseambientais
eultrapassarasituaçãoactual,emquealgunssectores
seencontramexcluídosdascompetênciascomunitárias
ouremetidosparaacooperaçãoentreEstados-mem­
bros.1.2.1.AComissãopublicouumrelatoriointercalar
emAgostode1990eumacomunicaçãoparaumpro­
gramadeacçãocomunitáriaemDezembrode1990,
apósumamplotrabalhodeconsultadosmeioseconó­
micosedosrepresentantes dosEstados-membros .1.4.1.Aconstruçãodomercadointerno,oestabele­
cimentodoEspaçoEconómicoEuropeucomospaíses
daAssociaçãoEuropeiadecomérciolivre(AECL)eas
relaçõescomospaísesdocentroelestedaEuropa,
obrigamarepensaroconjuntodasredesexistentes,a
concebernovasabordagenssobreosinvestimentospara
modernizarasinfra-estruturas europeias,paramelho­
rarasuaexploração,pararenovaroseuequipamento
eparamelhorarascondiçõesdetrabalhoedeformação
profissional .1.2.2.Oprojectoderesoluçãooraemdiscussãono
Conselhodomercadointerno,bemcomoaproposta
deumnovocapítulosobreasredestranseuropeias ,em
debatenaconferênciaintergovernamental paraaunião
política,reconhecemquearealizaçãodeumespaço
semfronteirasinternasexigeredestranseuropeias ,
nomeadamente nossectoresdetransportes,telecomuni­
cações,energiaeformaçãoprofissional .
2.Observaçõesnageneralidade
2.1.Oâmbitodasredestranseuropeias deveserdefi­
nidoemfunçãodedadosobjectivos,daformamais
exaustivapossívelenãoexcluirnenhumdosdomínios1.3.Asinsuficiênciasqueseverificamnasactuais
redessãofrutodascondiçõeshistóricasemqueelas

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necessáriosàrealizaçãodomercadointerno,tendoem
contaanecessidadedeestabeleceraligaçãodasregiões
periféricasàsregiõescentraisdaComunidade .ciam,paraassegurarasinterligaçõesdetodososEsta­
dos-membros aorestodaredeeuropeia,aumentara
fiabilidadeeasegurançadarede,bemcomodiversificar
asfontesdeabastecimento externas(URS,Noruegae
paísesdoMagrebe).
2.1.1.Aníveldostransportes,deveincluir-se:
2.1.2.2.SeriaaindaimportantequeaComissãoestu­
dasseapossibilidadedecontribuirparaacriação,inter­
conexãoedesenvolvimento dasredesnacionaisetrans­
europeiasdaságuas(rios,canais,aquedutos)utilizados
naindústria,naagriculturaenoscentrosdeconsumo
populacionais .—aredecomunitáriadeauto-estradas ,emestudono
âmbitodocomitédasinfra-estruturas (oqueimplica
tomaremconsideração arededeestradasdeinte­
ressecomunitário),
—asligaçõesferroviáriasagrandevelocidade,paraas
quaisestãoidentificadososelos-chaveaestudar
(bemcomootransporteferroviáriodemercado­
rias),
—aredeeuropeiadetransportecombinado,nos
modosferroviário,rodoviário,marítimoefluvial,
—arededetransportesmarítimoecosteiro,incluindo
osportoseasinfra-estruturas portuárias (tendo
emconsideração asuaimportânciaparaaspartes
insulareseperiféricasdaComunidade),
—aredeeuropeiadeligaçõesaéreas,incluindoapro­
blemáticadocontroloaéreo,asinfra-estruturas
aeroportuárias eassuasligaçõescomasredesrodo­
viáriaeferroviária,2.1.3.Aníveldastelecomunicações impõe-sea
criaçãodesistemastelemáticostranseuropeus ,garan­
tindoainterligaçãoentreossistemasnacionaisexisten­
teseasuainteroperabilidade técnica,administrativa e
comercial,eapreparaçãodasnormasecondiçõespara
afuturarededetelecomunicações debandalargaea
rededigitaldeserviçosintegrados .
2.1.3.1.Deveserdadaprioridadeàcriaçãoderedes
telemáticasentreasadministrações nacionaiseosser­
viçosdaComissãoemtodososdomíniosafectadospela
supressãodoscontrolosnasfronteirasinternasbem
comoàcompatibilização nodomíniodasestatísticas
necessárias .—osistemadepipe-lines.
2.1.1.1.Nosectordostransporteseaindanecessário
desenvolvernormaspan-europeias comespecificações
relativasacontentores,paletes,pesodoscamiões,nor­
masrodoviáriasdequalidadeedecapacidade,normas
relativasaoimpacteambiental,àarquitecturapaisagís­
tica,aogabaritoferroviáriodecarregamento eàsegu­
rança.Éigualmenteimportanteaplicarasnovastecno­
logiasnodomíniodainformaçãoparaamelhorgestão
dotráfego.2.1.4.Aníveldaformaçãoprofissionalénecessário
asseguraracriaçãodasredesparaainterligaçãoentre
asdiferentesinstituiçõesdeformaçãonosEstados­
-membros,deformaapermitiratrocadeprogramas
deformação,amobilidadedostrabalhadores ,acriação
debancosdedadossobreoscursosdeformaçãoque
permitamoreconhecimento dasqualificaçõesprofissio­
naiseospedidosdeparceriadeempresasdeformação,
acomplementaridade dasacçõesdeformação,fazendo
beneficiarasinstituiçõescommenorexperiênciado
sabercomunitárioacumuladonestaárea.2.1.1.2.Aanalisedosectordostransportesdeveser
efectuadatomandoemconsideraçãotodososmodos
detransportesimultaneamente ,numaabordagemmul­
timodaleintegrada,deformaaaproveitarassinergias
resultantes .2.1.4.1.Asligaçõesentreasredesdeformaçãopro­
fissional,aconstituiçãodeumamediatecacomomate­
rialproduzidopelosformadoressobreoimpactedo
mercadointernonasdiversasregiões,ainterligação
comasredesB-CNet(*)eEuro-Info-Centros ,alargarão
asperspectivasdeformaçãoprofissionaleasuamelhor
adequaçãoàsnecessidades .2.1.2.Aníveldaenergiaelectrica,osobjectivosde
reforçodasegurançadeabastecimento ,deexploração
optimizadadascapacidadesdeproduçãoedemaior
racionalização dosinvestimentosemmatériadeestrutu­
rasdeproduçãoobrigamadesenvolverasinterligações
eléctricasdedimensãoeuropeiaeatomarmedidas
paraultrapassarosproblemasdeincompatibilidade das
normasedastécnicas,deformaaincentivarumagestão
maisflexíveldacargadasredes.2.1.4.2.Aformaçãoprofissionalconstituiumacom­
ponenteindispensáveldasredestranseuropeias .
2.1.2.1.Aníveldosectordogásnatural,importa
contribuirparaacriaçãoderedesnacionaisnosEsta­
dos-membros enasregiõesquedelasaindanãobenefi­()B-CNet:BusinessCooperationNetwork/Rededecoope­
raçãoentreempresas.

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2.2.Nosúltimosanosacentuaram-seasintervenções
financeirasdaComunidadeparaapoioaosinvestimen­
toseminfra-estruturas eparaaelaboraçãoeexecução
deprogramasdeinteressecomunitário,comconsequên­
ciasdirectasnasdiversasredes,mascomefeitoslimita­
dosdevidoàdispersãoeaomontanterelativamente
reduzidodessasintervenções .2.2.5.1.Aalteraçãosubstancialqueestesprocedi­
mentosintroduzirãonoactualprocessodedecisãoede
concertaçãoqueserealizanointeriordecadaEstado­
-membrosóteráêxitoeaderênciaàrealidadeseo
processodeconsultaefectuadonoâmbitocomunitário
formaisaberto,transparente eparticipadoatodosos
níveis:local,regional,nacionalecomunitário .Deve
garantir-setambémqueoscalendáriosdeexecução
sejamrespeitadosparaqueacoerênciaglobaldasredes
nãosejapostaemcausadevidoaatrasosverificados
empartesdasredes. 2.2.1.Énecessáriaumaabordagemglobal,integrada
emultimodal,quepermitaelaborarosquadrosde
referência,diminuirainsegurançadosinvestimentos ,
aumentaraeficáciadasintervençõescomunitárias ,
nacionaiseregionaisetomaremconsideração aevo­
luçãodasnecessidadesalongoprazo.2.2.5.2.Osmeiossocioeconomicos sãoosprimeiros
areconhecerqueacoordenação ecompatibilização
efectuadasanível«superior»permitemganhosdeefi­
cácia,semprejuízodeconsideraremqueaexecução
dasacçõesdevecontinuaraserdaresponsabilidade do
nívelquegarantaomelhorbalançoentreoscustose
asvantagensequeassegureaconsideraçãodosinteres­
sesempresençaemcadaregião.2.2.2.ApropostadaComissãodeseelaboraremos
planosdirectoresdasredestranseuropeias emconjunto
comosmeiosinteressadoséumprimeiropassopara
evitarnofuturooscustosqueseverificamdevidoao
factodenãoseteremtomadoemconsideração os
problemasdecompatibilidade einterligações ,logona
fasedeconcepçãodosprojectos.2.3.Anecessidadedefazeravançarmaisrapida­
menteosprocessosdenormalização eharmonização
técnicaésentidaportodososoperadoreseutilizadores
dasredestranseuropeias .
2.2.2.1.Ofinanciamento comunitário dosestudos
deviabilidadeedeimpacteambientaldeprojectosbem
definidospodeserdecisivoparaajudaraultrapassar
osconstrangimentos orçamentais ,nomeadamente nas
regiõesmenosfavorecidas,eidentificarosprojectosde
interesseeuropeu.2.3.1.Oreforçodestesprogramasencontra-selimi­
tadopelasrestriçõesorçamentais,pelosprocedimentos
deelaboraçãodasnormasque,emborasendovoluntá­
rias,obrigamàprocuraconstantedeconsensos,pela
contradiçãopermanenteentreainovaçãoeanormali­
zação,emparticularnossectorestecnologicamente
maisavançados .
2.2.3.Adeclaraçãodeinteresseeuropeu(aexemplo
dojáadoptadoparaasinfra-estruturas detransportes )
poderácontribuirparadiminuirasincertezassobre
arealizaçãodecertosprojectos,facilitaroacessoa
financiamentos emelhoraracoordenaçãoaníveladmi­
nistrativoparaaexecuçãodoprojecto.2.3.2.Anecessidadedeassegurarainteroperabili­
dadedasredesedecriarcondiçõesparaqueosproble­
masdecompatibilidade sejamequacionados logona
fasedeconcepçãodosnovosprojectos,tomandoem
consideraçãoastendênciaseasnormasvigentesnoutras
regiõesdomundo,sãofactoresquejustificamuma
maiorintervençãodaComunidadenestedomínio,sem
prejuízodasresponsabilidades queincumbemdirecta­
menteaosoperadores .2.2.4.Paraassegurarareflexãoeconcepçãodas
redestranseuropeias ,aproveitandoaexperiênciaexis­
tenteanívelnacional,deveriasercriadoumsistema­
-redetranseuropeudeinstitutosecentrosdeinvesti­
gaçãoligadosaestudoseanálisesprospectivas ,sintéti­
casepluridisciplinares capazesdetrabalharemcon­
juntodeformacoordenada ,desdequelhessejamatri­
buídososmeiosnecessáriosebemdefinidosostermos
dereferência .2.3.3.Saliente-seque,enquantonoscasosemqueo
sectorprivadoédominanteosproblemaspostospela
compatibilidade dasredesseencontramresolvidosou
emviasderesolução,noscasosemqueossectores
públicossãodominantesacompatibilização temsido
maisdifícildealcançar.Oquesignificaque,sehouver
vontadepolítica,épossívelaceleraresteprocessonestes
sectores .
2.2.5.Oprocessodeconsultadosmeiosinteressados
(parceirossociais,autoridadeslocaiseregionais)deve
serorganizadopelaComissãonafasedeconcepçãodos
planosdirectoresenafasedepreparaçãodadeclaração
deinteresseeuropeudosprojectos,ouseja,antesda
tomadadedecisões.2.4.Nodebateparaincluirasredestranseuropeias
nascompetênciascomunitárias ,aquestãodofinancia­
mentoveioatornar-seumproblemacentral.

20.1.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C14/27
2.4.4.1.Parafacilitareencorajaraparticipaçãode
capitaisprivadosnosgrandesprojectosincluídosnas
redestranseuropeias ,aComunidade devepoder
demonstrarasuaviabilidade,devepodermanifestaro
seuapoiopolíticoedevepoderfacilitarareunião
necessáriadefundospróprios.
2.4.4.2.Acontribuiçãoparaoarranquefinanceiro
podetomarasformasdecontribuiçãoorçamental,de
empréstimodoBancoEuropeudeinvestimento (BEI)
sobreosrecursosprópriosoudeempréstimosassegura­
dospelacapacidadefinanceiradaComunidade .
2.4.4.3.Apartilhaderiscosentreaspartesenvolvi­
dasnamontagemdasoperaçõesfinanceirasnãopode
pôremcausaosobjectivoscomunitáriosprosseguidos
pelosprojectosfinanciados .2.4.1.Amaiorpartedasredestemcaracterísticas e
objectivosdeserviçopúblicoeassuasformasdegestão
têmreflectidoestarealidade.Aslimitaçõesorçamentais
dosúltimosanosconduziram acortesacentuadosnos
investimentos ,enquantoautilizaçãodasrespectivas
infra-estruturas temcrescido,aprofundando ofosso
entreasnecessidadeseascapacidades .
2.4.1.1.Nalgumasdasredesosrecursosderivados
dasituaçãode«monopóliotécnico»têmpermitido
garantiroautofinanciamento dosrespectivosprojectos,
incluindoosditadospeloimperativodeserviçopúblico.
2.4.1.2.Aboagestãodasredeséumacondiçãoessen­
cialaoseufuncionamento eétambémumagarantia
paraarentabilidadedosnovosprojectos,semperder
devistaquenalgunscasosémaisfácil,maisrápido
emaisbaratomelhoraragestãodasactuaisredes
(completando-aseinterligando-as)doqueconstruir
novasredesparalelasàsexistentes(anãosernoscasos
demelhoriastecnológicassignificativas ).
2.4.2.Nestecontexto,sãopreocupantesasreferên­
ciasexclusivasàviabilidadefinanceiradosprojectos.
2.4.2.1.Defacto,aavaliaçãodaviabilidadedeveser
efectuadadeformaintegrada—tendoemcontaa
contribuiçãodoprojectoparaacoerênciaeintegridade
doconjuntodarede,orespeitopelomeioambiente,
pelasegurançadosutilizadores ,asperspectivasalongo
prazoeacontribuiçãoparaarealizaçãodomercado
interno,tendoemcontaosefeitosestruturantesdas
redessobreossectoresimplicadosassimcomosobreo
desenvolvimento equilibradodasregiõesmaisdesfavo­
recidasdaComunidade .2.5.Osmontantesenvolvidosnofinanciamento glo­
baldasredestranseuropeias sãodetalformaelevados
queacontribuiçãocomunitáriaserásempreumapar­
celasubsidiária,emboracomimportantepapelcatalisa­
dorecomumpesorelativamentemaisimportantenos
Estados-membros commenoresrecursosorçamentais .
2.5.1.Asnecessidadesdefinanciamento diferemde
redepararedee,inclusive,deprojectoparaprojecto
namesmarede.Asligaçõesentreregiõesmaisdesenvol­
vidas,ondeaprocurajásemanifesta,sãonormalmente
maisrentáveisacurtoprazoepõemmenosproblemas
quantoafinanciamento .Pelocontrário,arentabilidade
potencialacurtoprazoeoacessoaofinanciamento são
maisdesfavoráveisnasregiõesmenosdesenvolvidas .
2.5.1.1.Haquedistinguirentreosprojectosauto­
-financiáveiseosqueimpliquemumamaioroumenor
contribuiçãopúblicae,entreestes,verificarquaisos
Estados-membros quenecessitamefectivamente de
apoiofinanceirodaComunidade .2.4.3.Asresponsabilidades queospoderespúblicos
têm,faceàcriaçãoedesenvolvimento dasredestranseu­
ropeias,nãodevemfazerperderdevistaqueénecessá­
riaumalargacontribuiçãodofinanciamento privado
paraasuaconcretização .
2.4.3.1.Paraosfinanciadoresprivados,ainsegu­
rançadosinvestimentospodeserdiminuídaatravésdos
planos-directores ,dosestudosdeviabilidade,edas
consultasefectuadasaosmeiossocioeconómicos ,bem
comoatravésdadeclaraçãodeinteresseeuropeue,
eventualmente ,dacomparticipação dosorçamentos
nacionalecomunitário .2.5.1.2.Emboraconstituindoparteintegranteda
realizaçãodomercadointerno,asredestêmdecontri­
buirtambémparaodesenvolvimento dasregiõesperi­
féricas,facilitandooacessoàsregiõescentrais,epara
oreforçodacoesãoeconómicaesocial.
2.4.4.Aengenhariafinanceiradevepermitircobrir
asnecessidades definanciamento insuficientemente
satisfeitaspelomercadoí1).2.5.2.Noquadrodarevisãodasperspectivasfinan­
ceirasparaoperíodopós-1992,aComunidadedeve
dotar-sedosmeiosfinanceirosnecessáriosparadarum
impulsosignificativoàcriaçãoedesenvolvimento das
redestranseuropeias .Éessencialquemeiosfinanceiros
adequadossejamprevistosanívelcomunitárioeque
sejaestabelecidaumaíntimaligaçãocomoBEIecom
osmeiosfinanceirosinstitucionaisprivados.Acriação
deumfundoespecíficoparaasredestranseuropeias(')Veja-se«AEngenhariaFinanceira»[doe.COM(86)723final
de15.12.19861.

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assume,assim,umaimportanciadecisivaparaareali­
zaçãodosprojectosquejustifiquemumapoiocomuni­
tário.
2.5.2.1.Acontribuiçãocomunitáriadeveserde
dimensãocompatívelcomaambiçãodosobjectivos
definidosparaasredestranseuropeias eparaacoesão
económicaesocialdaComunidade .constituemumaamostradistorcidadarealidadeeuro­
peianoseuconjunto).
3.1.1.Osexemplosapresentadossãoúteismasnão
constituemumabasesuficientemente completapara
tomardecisões.
3.1.2.Estasdevembasear-senoprocedimentopre­
visto:elaboraçãodeprojectosdeplanosdirectores,
sujeitosaamplodebatecomosmeiosinteressados,
estudosdeviabilidadeeconómicaefinanceiraede
impacteambiental,decisõessobreadeclaraçãodeinte­
resseeuropeu.
3.1.3.Alémdisso,noprocessodeconsultaaonível
dasinstituiçõescomunitáriasopapeldoComitéEconó­
micoeSocialdeveserclaramenteestabelecido .3.Observaçõesespecíficas
3.1.AComunicação daComissão [doe.COM(9C))
585final]incluiumconjuntodeprojectosprioritários
masfá-loatítuloexemplificativo enãoexaustivo.A
Comissãorefereapenasumapartedosprojectospara
osquaisexistiriainformaçãotécnicasuficiente(que
FeitoemBruxelas,em30deOutubrode1991.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
FrançoisSTAEDELIN