RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a situação do sector do lúpulo

1. INTRODUÇÃO

A "reforma" da organização comum de mercado do lúpulo aprovada pelo Conselho em Julho de 1997 fixou um montante uniforme de ajuda aos produtores (480 EUR/ha) para um período de cinco anos. Este regime foi aplicado a partir da colheita de 1996 e continuará em vigor até à colheita de 2000, inclusive. Antes do fim deste período quinquenal, mais precisamente, antes de 1 de Setembro de 2000, o artigo 18º [1] do regulamento de base, Regulamento (CEE) n° 1696/71 [2], prevê que a Comissão transmita ao Conselho um relatório de avaliação do sector, acompanhado, se for caso disso, de propostas para o futuro. Esta avaliação é o objecto do presente relatório.

[1] Este artigo foi introduzido no regulamento de base (R. CEE nº 1696/71) pelo Regulamento (CE) nº 1554/97 do Conselho de 22.7.1997.

[2] JO L 175 de 4.8.1971, p. 1. -Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 191/2000 (JO L 23 de 28.1.2000, p. 4).

2. PANORÂMICA GERAL DO SECTOR

2.1. Produção.

2.1.1. Na União Europeia

A União é o maior produtor mundial de lúpulo, com uma produção de 34 600 toneladas de cones em 1999. São oito os Estados-Membros que produzem lúpulo, a saber, Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Áustria, Portugal e Reino Unido, numa superfície total, em 1999, de 22 700 ha, da qual 18 300 ha (80 %) se situam na Alemanha. As regiões produtoras e as superfícies relativas constam do quadro 1 anexo. Em 1999, a produção de lúpulo envolvia 3 556 explorações, com uma superfície média de 6,38 ha de lúpulo por exploração.

À semelhança da tendência observada a nível mundial, a cultura do lúpulo na União Europeia está em regressão. Esta tendência observa-se em todos os Estados-Membros, à excepção da França, cuja produção está orientada principalmente para a variedade aromática regional Strisselspat.

Entre 1995 e 1999, a superfície e a produção de lúpulo registaram ambas uma redução de cerca de 18 % (ver quadro 2).

Esta diminuição quantitativa foi compensada por um forte aumento do teor de ácido alfa (que é a substância contida no cone e que serve para o fabrico de cerveja), nomeadamente devido à difusão da cultura de variedades de alto teor de ácido alfa (designadas por "super alfa"). A produção expressa em ácido alfa aumentou 6 %, apesar da redução de 18 % da superfície e da produção de cones. É de salientar que a produção de ácido alfa por hectare, durante o mesmo período, aumentou 37 %. Actualmente, grosso modo, três quintos da produção são constituídos por variedades aromáticas e o restante por variedades amargas, algumas das quais são chamadas super alfa. Entre 1995 e 1999, estes dois grupos de variedades viram as suas superfícies de cultivo diminuir 17 % cada (ver quadro 3), o que permite dizer que, na UE, as variedades aromáticas não se encontram em declínio relativo, contrariamente ao resto do mundo.

2.1.2. No mundo

A produção mundial estimada de cones de lúpulo era, em 1999, de 93 750 toneladas, das quais 34 600 (37%) provenientes da União Europeia. Ao nível mundial a superfície cultivada é de cerca de 58 000 ha, dos quais 22 700 ha (39 %) na UE, tendo diminuído 30 % desde 1995. Os Estados Unidos e a China, que são os dois maiores produtores, a seguir à União Europeia, registaram diminuições das superfícies de 19 e 11 %, respectivamente (ver quadro 2). Nos Estados Unidos (nos três Estados produtores, Oregon, Washington e Idaho), é dada preferência à cultura de variedades ricas em ácido alfa (sendo 2/3 variedades amargas e 1/3 variedades aromáticas); algumas variedades produzem até 14 % de ácido alfa. Os Estados Unidos, com cerca de 14 000 ha em 1999, são responsáveis por 42 % da produção mundial de ácido alfa. A irrigação das culturas faz com que os rendimentos sejam 40 % mais elevados do que os da UE. As diminuições da superfície (-19 %) e da produção (-21 %), entre 1995 e 1999, são da mesma ordem de grandeza das da UE. Em contrapartida, a produção de ácido alfa (expressa em toneladas) diminuiu 8 % (enquanto na UE aumentou +6 %). Esta redução deve-se às nefastas consequências de uma doença devastadora, o oídio. Quanto à China, a produção actual seria de 12 700 toneladas; este número baseia-se em dados fornecidos pelo comércio [3].

[3] No que diz respeito à China, não estão disponíveis estatísticas oficiais.

2.2. Comércio da Comunidade com países terceiros

A UE é tradicionalmente, e de forma crescente, um exportador líquido. Metade das exportações são de lúpulo transformado em pó ou em aglomerados (pellets). Os Estados Unidos são o principal parceiro comercial da UE (ver quadro 4). Em 1999, as importações e as exportações de e para este país foram respectivamente de 5 876 toneladas e de 5 071 toneladas de cones de lúpulo. A seguir aos Estados Unidos, o Japão e a Rússia são os principais destinatários das exportações da UE. Em matéria de importações, a República Checa e a Eslovénia, com 2 000 toneladas cada, são também fornecedores importantes da UE.

2.3. O mercado do lúpulo

A comercialização do lúpulo efectua-se tanto através do mercado como com base em contratos celebrados antecipadamente por um período que oscila geralmente entre três e cinco anos. Na Comunidade, a percentagem da produção de lúpulo comercializada no quadro de contratos passou de 82 % em 1995 para 75 % em 1999. O contrato continua, portanto, a ser o modo de comercialização mais apreciado (ver quadro 5).

Em 1991, os preços comunitários contratuais e à vista (spot) das variedades aromáticas e amargas eram muito próximos (ver quadro 5). Desde então, surgiram diferenças significativas, que revelam a nítida superioridade dos preços contratuais e, especialmente, das variedades aromáticas. Em 1999, observou-se uma nova aproximação dos preços, mas é conveniente aguardar os resultados da colheita de 2000 para confirmação desta tendência.

Entre 1995 e 1999 os preços contratuais permaneceram bastante estáveis (+/- 195 EUR/Zentner [4]). Os preços no mercado livre, em contrapartida, após uma queda de 50 % em 1996 e 1997, voltaram a atingir em 1999 o nível de 1995 (+/- 155 EUR/Zentner). O excesso de produção de meados dos anos 1990 foi reabsorvido pelo mercado.

[4] 1 Zentner = 50 Kg.

Importa constatar que a evolução dos preços no produtor não reflecte o forte aumento no teor de ácido alfa (+37 % de 1995 a 1999). As cervejeiras têm a vantagem de pagar actualmente o mesmo preço por um lúpulo muito mais rico em ácido alfa. A reconversão varietal efectuada pelos produtores não foi recompensada pelo mercado, e os produtores não puderam colher dela os benefícios esperados.

2.4. A reconversão varietal

As cervejeiras tradicionais, que mantinham uma certa constância na sua política de compras, estão em vias de desaparecimento, devido ao processo de concentração que ocorreu no sector para criar unidades de grande envergadura. Estas unidades têm uma política de compras muito variável, que evolui em função dos gostos dos consumidores, e tomam, por isso, decisões a curto prazo.

Para acompanhar a evolução da procura, o produtor de lúpulo é obrigado a fazer investimentos muito avultados, nomeadamente para renovação das plantações e do equipamento. Sabendo-se que o lúpulo só entra em produção plena ao terceiro ano, qualquer mudança de variedade implica uma significativa quebra de receitas durante dois anos. Ademais, nada garante que, no terceiro ano, essa nova variedade continue a ter procura.

Nestas circunstâncias, e mesmo preconizando uma concertação mais eficaz entre a indústria cervejeira, os comerciantes e os produtores, estes últimos não dispõem de flexibilidade suficiente para dar resposta a muito curto prazo às volúveis necessidades dos primeiros. Ao nível dos produtores, subsistirá sempre uma certa imponderabilidade. Neste contexto, a melhor fórmula para o produtor continua a ser a comercialização sob contrato.

O quadro 3 apresenta uma panorâmica das reconversões varietais ocorridas entre 1995 e 1999, tanto em relação às variedades aromáticas como às variedades amargas e outras. É de referir que, em relação aos dois primeiros grupos, as reconversões dizem respeito a um pequeno número de variedades.

2.5. Melhoria da qualidade

O esforço de reconversão varietal foi acompanhado de uma preocupação constante com a qualidade do produto. Neste contexto, importa referir, a título de exemplo, os esforços desenvolvidos pelas mais importantes regiões produtoras para incentivar os produtores a melhorar a qualidade do lúpulo produzido, reforçando assim a sua posição no mercado.

Já antes da reforma da OCM do lúpulo, em Julho de 1997, tinha sido instituído de maneira autónoma um conceito de comercialização novo englobando, nomeadamente, controlos de qualidade independentes e a gestão de um «pool de qualidade». Do preço acordado entre o vendedor e o comprador, um montante fixo é pago por este último ao agrupamento de produtores, a fim de financiar a aplicação deste conceito.

Com base na análise de qualidade que o agrupamento manda realizar, por um organismo independente, uma parte desse montante é paga ao produtor em função de um sistema de Bonus/Malus (foram estabelecidos parâmetros em função do teor de água, da percentagem de folhas, caules, detritos, da percentagem de folhas envolventes dos cones e do teor de ácido alfa).

2.6. Custos e receitas de produção

A cultura do lúpulo gera custos de produção elevados. São necessários investimentos importantes, quer para a instalação e manutenção das plantações (postes, cabos, ...) quer para o equipamento destinado à cultura, colheita e tratamento pós-colheita do lúpulo. As necessidades de mão-de-obra são também muito elevadas; segundo os produtores, 250 a 300 horas de trabalho/homem por hectare. Finalmente, os custos específicos desta cultura, tais como compra de adubos, produtos fitossanitários e energia, representam um montante bastante superior ao de outras culturas.

A análise dos custos e receitas de produção do lúpulo baseia-se em dados de contabilidade agrícola colhidos pela RICA, relativos à região mais representativa da produção comunitária.

De acordo com estes dados, os custos de produção na Alemanha (Baviera [5]) foram de 4 490 EUR/ha para a colheita de 1998 (ver quadro 6).

[5] Os números citados foram calculados com base em dados contabilísticos colhidos pela RICA, provenientes de cerca de vinte explorações situadas na Baviera e especializadas na cultura do lúpulo.

Quanto às receitas, os números avançados pela Alemanha (Baviera) para 1998 são da ordem dos 5 163 EUR/ha. De notar, também, que os custos e receitas podem variar fortemente de um Estado-Membro para outro.

Com base nas declarações anuais feitas pelos Estados-Membros produtores, as receitas diminuíram, em geral, de 4 % em 1999 [6], em relação a 1995.

[6] Estes dados são comunicados ao preço corrente e em moeda nacional, podendo também as flutuações da taxa de câmbio influenciar as variações de preços.

3. A ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO

3.1. Regime específico

A organização comum de mercado no sector do lúpulo foi instituída em 1971 pelo Regulamento (CEE) n° 1696/71.

Os elementos essenciais do regulamento de base são:

-um regime de ajuda à produção (subsídio por hectare) Até à colheita de 1995, inclusive, a ajuda comunitária era fixada anualmente, tendo em conta a evolução das receitas e dos custos de produção, e era diferenciada por grupos de variedades. Esta ajuda oscilou entre 377 ECU/ha em 1986 e 517 ECU/ha em 1994, para voltar a descer aos 444 ECU/ha em 1995 (expressos em ecus orçamentais). Para a campanha de 1996, o Conselho fixou o nível da ajuda forfetária em 480 EUR/ha/ano, por um período de 5 anos, até ao ano 2000, inclusive.

-o reconhecimento e papel dos agrupamentos de produtores É importante salientar o papel dos agrupamentos de produtores, que tem vindo a reforçar-se com as modificações da OCM e que é determinante no quadro do processo de reequilíbrio do sector. Contam-se actualmente na UE 19 agrupamentos de produtores (ver quadro 1). Estes agrupamentos desempenham assim um papel capital na determinação do rendimento dos produtores; em primeiro lugar, pela concentração da oferta dos seus membros, que permite contrabalançar, em parte, o efeito da concentração ocorrida no comércio e na indústria e, por outro lado, pela faculdade de instituir uma retenção parcial de 20%, no máximo, da ajuda comunitária destinada aos seus membros. Esta quantia permite-lhes tomar as medidas necessárias para ajudar os produtores na realização de reconversões varietais, no acompanhamento do progresso técnico e na comercialização dos seus produtos.

-a comercialização do lúpulo de acordo com um processo de certificação e um regime de "contratos concluídos antecipadamente" A regulamentação comunitária estabelece critérios mínimos de qualidade para a comercialização do lúpulo em cones e para os extractos de lúpulo (Regulamento (CEE) n° 890/78 da Comissão, de 28 de Abril de 1978, relativo às modalidades de certificação do lúpulo [7]). Esta questão foi já mencionada anteriormente, no ponto 2.5.

[7] JO L 117 de 29.4.1978, p. 43. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1021/95, de 2 de Maio de 1995 (JO L 103 de 6.5.1995, p. 20).

-o acompanhamento do comércio com países terceiros.

3.2. Medidas especiais temporárias no sector do lúpulo

A fim de garantir um melhor equilíbrio entre a produção e a procura, o Conselho adoptou um regulamento que institui medidas especiais temporárias no sector do lúpulo (Regulamento (CE) n° 1098/98 de 25 de Maio de 1998) [8]. Estas medidas visam diminuir a produção, reduzindo as superfícies cultivadas.

[8] JO L 157 de 30.5.1998, p. 7.

As medidas inserem-se no âmbito da Organização Comum de Mercado do lúpulo e podem ser aplicadas ao nível dos agrupamentos de produtores, ao mesmo título que as outras medidas especiais referidas no nº 1, alínea b), do artigo 7º do Regulamento (CEE) n° 1696/71 (assistência técnica visando a reconversão varietal e a melhoria da produção e da comercialização).

As medidas especiais estão previstas para um período de 5 anos a contar da colheita de 1998, e dizem respeito:

- à colocação em pousio temporário,

- ao arranque definitivo das culturas.

É paga aos produtores que procedem ao arranque e/ou à colocação em pousio uma compensação de 480 EUR/ha. O agrupamento de produtores pode decidir aumentar este montante, por meio da retenção de uma parte da ajuda aos produtores (paga pelas superfícies colhidas), não podendo esta retenção ser superior a 20 % da referida ajuda. Estas duas medidas têm carácter opcional, tanto ao nível do Estado-Membro como do agrupamento de produtores ou do produtor individual.

As medidas especiais temporárias foram aplicadas em 1998 por quatro Estados-Membros, aos quais se veio juntar um quinto em 1999 (ver quadro 7). Os outros Estados-Membros, a saber, França, Irlanda e Espanha, não aplicaram estas medidas; a França, devido à falta de interesse por parte dos produtores; a Irlanda, porque o único produtor do país mantém a sua actividade; a Espanha, porque o governo receia o desaparecimento quase completo da cultura do lúpulo se autorizar estas medidas. A superfície total em que se procedeu ao arranque eleva-se a 1 577 ha. Em relação ao pousio, registou-se um total de 771 ha para 1999; este número varia, já que todos os anos o produtor pode decidir continuar com o pousio ou voltar a cultivar as terras.

Importa assinalar que as reduções de superfícies colhidas em 1998 e 1999, ou seja, 4 064 ha, são superiores às superfícies em que foram aplicadas as medidas especiais de pousio e de arranque. Com efeito, alguns produtores efectuam os arranques à margem das medidas especiais, a fim de evitar as obrigações impostas no âmbito das mesmas.

3.3. Orçamento.

É a seguinte a evolução das despesas orçamentais relativas à OCM do lúpulo:

1997 1998 1999 2000 APB 2001 // 13,0 milhões de EUR 12,8 milhões de EUR 12,6 milhões de EUR 12,4 milhões de EUR 12,0 milhões de EUR

4. CONCLUSÃO

As medidas resultantes da reforma de Julho de 1997 foram aplicadas no contexto de uma redução das superfícies e da produção de lúpulo na Comunidade, bem como no plano mundial.

Estas medidas constituíram um apoio eficaz aos produtores e agrupamentos de produtores numa fase de reequilíbrio do mercado, tendo em conta, igualmente, a necessidade de melhorar a qualidade dos produtos e de uma reconversão varietal, motivadas pela evolução da procura do sector cervejeiro.

Convém salientar que esta busca de equilíbrio do mercado, que exige um esforço constante, nomeadamente por parte dos produtores, permanece uma necessidade.

Quando às medidas especiais, cuja avaliação definitiva só poderá ser realizada no final do período quinquenal, em 2002, pode constatar-se que, nesta fase, elas estão perfeitamente integradas no conjunto das medidas da OCM do lúpulo.

Considerando o que precede, a Comissão entende que será apropriado manter em vigor as disposições actuais do Regulamento (CEE) nº 1696/71 por um período de 2 anos, abrangendo 2001 e 2002, ou seja, até ao termo do período de aplicação das medidas especiais.

Até 31 de Dezembro de 2002, a Comissão apresentará ao Conselho um relatório sobre o funcionamento da OCM, sobre a aplicação das medidas especiais e sobre o impacto, no sector, da adesão à União Europeia dos países candidatos. O referido relatório será acompanhado, se for o caso, de propostas de reforma da OCM.

ANEXO I

Lúpulo : ficha técnica

1. Descrição do produto

a) Do ponto de vista botânico, o lúpulo (Humulus lupulus) pertence à mesma família que o cânhamo, ou seja, a das Cannabinaceae, e à ordem das Urticaceae. É uma planta dióica, o que significa que cada planta tem apenas flores femininas ou flores masculinas. Só as flores femininas formam frutos, designados por cones; estes contêm a lupulina, que é uma substância amarela, facilmente detectável quando se esmaga o cone maduro entre os dedos. O sistema radicular permanece funcional durante muitos anos (em geral, + 20 anos) e a parte da planta que fica acima do solo é cortada anualmente aquando da colheita. É uma planta trepadora, que pode atingir 7 metros de altura e que necessita, portanto, de uma estrutura de suporte (postes, fios, latadas). Nos últimos anos, foram igualmente desenvolvidas variedades anãs (que atingem cerca de 2,5 metros de altura). O lúpulo tem determinadas exigências climáticas e pedológicas. Por esse motivo, é geralmente cultivado entre as latitudes de 35º e 55º dos hemisférios Norte e Sul.

b) A qualidade do lúpulo fresco deteriora-se rapidamente por oxidação; pode perder até 30% do seu amargor nos 6 meses seguintes à colheita. Por isso, é seco imediatamente após a colheita e acondicionado (isto é, comprimido e embalado) ou transformado em pellets (granulado) ou em extracto de lúpulo. Como este último tipo de produto é mais fácil de armazenar e manusear, dado o seu pequeno volume, e muito estável do ponto de vista da qualidade, cada vez mais empresas cervejeiras optam por esta solução.

2. As variedades de lúpulo

Na legislação comunitária em vigor (Regulamento (CEE) n° 1517/77 da Comissão, de 6 de Julho de 1977 [9]) as variedades de lúpulo estão repartidas por três grupos, consoante os usos comerciais em vigor, nomeadamente as variedades aromáticas (com um baixo teor médio de ácido alfa), as variedades amargas (com um teor médio - elevado, ou mesmo muito elevado, de ácido alfa) e as outras variedades, que incluem as variedades experimentais. As outras variedades não representam mais do que 0,22% da superfície comunitária cultivada com lúpulo. Actualmente, constam do anexo do regulamento referido 23 variedades aromáticas e 18 variedades amargas. Esse anexo é actualizado sempre que são produzidas comercialmente novas variedades ao nível da UE. Estas novas variedades resultam de vários anos de investigação e de selecção. São necessários mais de 12 anos para desenvolver uma nova variedade; somando a estes os 3 anos que uma cultura demora a atingir a produção plena, chega-se a um total de 15 anos. A selecção incide no rendimento por hectare (que condiciona a receita do produtor) e na maior resistência às doenças (dado que esta contribui para um rendimento elevado e reduz os custos de produção). Neste contexto, os produtores utilizam cada vez mais, nas novas plantações, plantas imunes a vírus e têm em consideração os aspectos agro-técnicos (como o tempo de maturação das plantas, sendo umas precoces e as outras tardias, o que permite escalonar a colheita), as boas qualidades de crescimento (aptidão para trepar e facilidade em se deixar conduzir) e o conteúdo em substâncias aromáticas e amargas.

[9] JO L 169 de 7 de Julho de 1977, p. 13. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1159/98 (JO L 160 de 4.6.1998, p. 18).

3. Utilização do produto

O lúpulo é utilizado, principalmente, na produção de cerveja e, acessoriamente, no fabrico de produtos cosméticos (sabonetes, champôs), terapêuticos (tisanas calmantes) e domésticos (enchimento de almofadas).

A utilização do lúpulo para cerveja exprime-se em termos de consumo de ácido alfa (que é a componente amarga da lupulina) e em termos de "lupulagem" (gramas de alfa necessários por hectolitro de cerveja). Isto não impede que as características varietais sejam igualmente muito importantes para produzir cervejas com gostos e aromas bem específicos.

Se bem que o lúpulo seja uma componente importante, que confere o amargor, o sabor e a capacidade de conservação da cerveja, são muito pequenas as quantidades de lúpulo necessárias - entre 80 e 200 gramas - para produzir um hectolitro de cerveja; tudo depende, naturalmente, da percentagem de alfa contida no lúpulo (que pode ir até 14%, nas variedades super alfa) e da lupulagem. Graças aos progressos tecnológicos, a taxa de lupulagem tem diminuído de ano para ano, situando-se em 5,5 g alfa/hectolitro em 2000. Para uma produção mundial de cerveja estimada em 1 337 milhões de hectolitros, em 2000, são portanto necessárias cerca de 7 354 toneladas de ácido alfa. O consumo de cerveja tem aumentado ligeiramente de ano para ano, principalmente na Ásia e na América Latina. Entretanto, o gosto dos consumidores tem evoluído para cervejas cada vez menos amargas, para as quais é necessário menos lúpulo. É interessante notar que, nos custos de produção da cerveja (excluindo taxas), o lúpulo responde por 0,3% (fonte: HOPS USA Abril de 2000).

ANEXO II

Quadro 1. Estados-Membros e regiões que cultivam o lúpulo (1999).

Quadro 2. Quadro - A cultura do lúpulo na CE e no mundo: evolução da produção entre 1995 e 1999.

Quadro 3. Evolução varietal entre 1995 e 1999.

Quadro 4. Trocas comerciais entre a UE e alguns países terceiros em 1995 e 1999 - lúpulo e seus produtos.

Quadro 5. Produção de lúpulo e preços médios obtidos sem contrato e sob contrato, de 1991 a 1999.

Quadro 6. Evolução das receitas e custos de produção na Baviera.

Quadro 7. Medidas especiais temporárias e diminuição das superfícies.

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