PT Jornal Oficial da União Europeia C 225/6

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 225/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«KARP ZATORSKI»

N.o UE: PL-PDO-0105-01357 – 30.7.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Lokalna Grupa Producencka Karpia Zatorskiego Plac Kościuszki 5 32-640 Zator POLSKA/POLAND Tel. +48 338412128, +48 602464243 Fax: +48 338410585 Correio eletrónico: fishrzd@man.pl

O agrupamento requerente possui interesse legítimo para requerer a alteração do caderno de especificações em vigor, pois desempenha papel central no que respeita ao produto. Foi ele que requereu o registo do nome «Karp Zatorski» como DOP.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☐ Prova de origem — ☐ Método de obtenção — ☐ Relação — ☐ Rotulagem — ☐ Outras (especificar)

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

A alteração consiste na reformulação das informações sobre a composição química da polpa (carne) da «Karp Zatorski» indicada no ponto 3.2 do Documento Único. A alteração incide na supressão das informações relativas ao teor de matéria seca e cinzas brutas, bem como à proporção de proteínas e matéria gorda bruta na composição química da carne de «Karp Zatorski», do seguinte modo:

— Total proteínas – de 17,0 a 19,3 %

— Matéria gorda bruta – de 3,2 a 5,9 %

As informações sobre a proporção de matéria seca e cinzas brutas na composição química são de natureza puramente acessória e não invalidam as propriedades específicas da «Karp Zatorski». As propriedades específicas da «Karp Zatorski» transparecem nomeadamente no teor de proteínas e de matéria gorda bruta. O respeito das exigências pormenorizadas sobre as diferentes fases de produção da «Karp Zatorski», incluindo a alimentação com cereais naturais, influencia a composição química. Esta deve-se igualmente às características específicas da área geográfica de produção da carpa, em especial a uma rede densa de águas de superfície, à boa qualidade das águas subterrâneas, ao clima temperado e solo diversificado. O caráter excecional da área geográfica é atestado pela sua inclusão no programa Natura 2000. Na versão inicial do documento, os valores indicados para a composição química da carne de «Karp Zatorski» correspondem aos resultados de análises realizadas durante uma fase precisa do ciclo de produção. Estes valores podem reproduzir-se com uma precisão de dois algarismos decimais. Assim sendo, propõe-se indicar a composição da carne da «Karp Zatorski» através de intervalos de valores sobre as proteínas e a matéria gorda bruta. A alteração proposta é igualmente ditada pelas flutuações da composição química da carne de «Karp Zatorski», observadas em função da intensidade da alimentação, tipo de forragens cerealíferas (proporção de trigo, cevada, triticale e milho), tendo em conta as exigências definidas na matéria no caderno de especificações, bem como em função da quantidade de alimentos naturais consumidos pelo peixe, consoante as condições naturais que imperem ao longo do ano.

A supressão da percentagem de matéria seca e cinzas brutas da composição química da carne de «Karp Zatorski» e a introdução de intervalos de valores para as proteínas e a matéria gorda bruta não têm incidência nas características específicas da «Karp Zatorski» nem nas suas qualidades gustativas.

Além disso, transferiram-se para o ponto 3.2 as informações sobre as características específicas da «Karp Zatorski» que figuravam no ponto 5.2, sem alteração dos dados.

DOCUMENTO ÚNICO

«KARP ZATORSKI»

N.o UE: PL-PDO-0105-01357 – 30.7.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Karp zatorski»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Karp Zatorski» (Cyprinus carpio) designa uma forma híbrida derivada do cruzamento da raça pura da estirpe local (Zator) com uma das seguintes raças puras: húngara, jugoslava, israelita (Dor-70) e Gołysz. A «Karp Zatorski» apresenta-se viva, comercializada fresca e não transformada. A criação de «Karp Zatorski» pratica-se exclusivamente em tanques de terra, segundo o método de engorda em dois anos praticado em Zator.

Aspeto exterior:

— Peso da carpa de consumo: de 1 100 a 1 800 g;

— Cor da pele: esverdeado-azeitona a azul-azeitona;

— Escamas: espelhadas, dispostas em camadas, em faixa lateral ou sob a dorsal;

— Forma robusta;

— Coeficiente de conversão (peso da alimentação/aquisição de peso): 2,2-2,4;

— Crescimento rápido;

— Rendimento em carne: 61-64 %;

— Coeficiente de condição (Fulton): 3,9-5,0;

— Carne de sabor delicado, de cheiro a peixe fresco, isenta de cheiro a lodo;

— Índice de alimentação para os cereais: 5;

— Índice de sobrevivência: 86 %;

— Resistência à doença superior à média.

Composição química da carne:

— Proteínas: 17,0-19,3 %;

— Matéria gorda bruta: 3,2-5,9 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O peixe vive essencialmente no ecossistema dos tanques. A grande produtividade dos tanques de carpa da área geográfica identificada determina que a alimentação dos animais assente nos alimentos de origem natural existentes no local. Em todas as fases de produção, a carpa beneficia de alimentos complementares exclusivamente à base de cereais naturais (trigo, cevada, triticale, milho), provenientes, no mínimo em 70 %, da área identificada no ponto 4, os quais, graças às condições edafoclimáticas específicas, se caracterizam por valores qualitativos elevados e muito boas características sanitárias. No momento da aquisição dos cereais, concede-se especial atenção à sua qualidade e teor de humidade, que não pode ultrapassar 11 %. O recurso a alimentos originários de zonas fora da área de obtenção da «Karp Zatorski» não é sistemático, ocorrendo apenas quando a oferta disponível na área geográfica identificada no ponto 4 é insuficiente. Excluiu-se a alimentação artificial e os complementos nutritivos.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do ciclo de obtenção da «Karp Zatorski» devem ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4. O ciclo de obtenção da «Karp Zatorski» divide-se em 5 etapas:

1. Reprodução

2. Desova

3. Criação e hibernação dos alevins de outono

4. Preparação dos tanques para obtenção de carpa de consumo

5. Recolha da carpa em instalações de entreposto

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O nome «Karp Zatorski» utiliza-se para fins de comercialização do peixe vivo: o peixe entregue a granel em cubas de transporte em veículos motorizados deve apresentar-se identificado com o nome nas faturas, guias de remessa, documentos de expedição e eventualmente na cuba ou no veículo. Nos pontos de venda a retalho o peixe vivo é conservado em cubas oxigenadas especiais, identificadas com a menção visível: «Karp Zatorski».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de obtenção da «Karp Zatorski» corresponde ao território de três subdivisões administrativas (municípios) localizadas na parte ocidental da divisão administrativa (voïvodie) da Pequena Polónia: Zator e Przeciszów, ambas situadas na divisão administrativa de Oświęcim (Auschwitz) e Spytkowice, na de Wadowice. Esta área abrange 134 km2, provindo a maior parte da produção do território do município de Zator.

5. Relação com a área geográfica

A pesca e piscicultura de carpa em Zator datam do final do século XI, início do XII. Desde então, desenvolveu-se uma economia baseada inicialmente na pesca e depois na piscicultura. É este o centro mais antigo do género na região. A densidade da rede hidrográfica (com os rios Soła, Skawa e Alto Vístula), as condições edáficas propícias à plantação das quatro espécies de cereais que constituem a base de alimentação da carpa, a amenidade do clima e a possibilidade de expedir o peixe por via fluvial para Cracóvia e arredores propiciaram o florescimento da piscicultura. Os tanques foram abertos em rosário ao longo das margens. Enchem-se e esvaziam-se por gravitação, podendo igualmente ser drenados. A piscicultura conheceu grande incremento após a Primeira Guerra Mundial. Restauraram-se os tanques destruídos durante a guerra, introduziram-se novas tecnologias, regulamentou-se o comércio de peixe por pequenos comerciantes e surgiu a primeira peixaria em Cracóvia. Em 1946, o Tesouro de Zator foi entregue à Universidade Jagellon, levando à criação do Instituto Zootécnico, encarregado de melhorar o desempenho da carpa.

A área geográfica descrita no ponto 4 serve de teatro à criação de uma descendência autóctone, mantida desde 1955 e nunca comercializada. Os ciprinicultores locais e o pessoal científico, com base na observação, trabalhos de investigação e experiência, aperfeiçoaram um cruzamento da descendência pura da estirpe local com outras linhagens excecionalmente adaptadas às condições locais. A partir de 1946 introduziu-se progressivamente um método de criação da carpa baseado num sistema bienal que permite, no primeiro ano, que o peso aumente de 60 para 150 g, com um índice de sobrevivência de 86 %. Este método, baseado na riqueza da alimentação presente naturalmente nas águas da zona, permitiu reduzir para dois anos o ciclo de criação da carpa. Obtêm-se assim animais que pesam entre 1 100 e 1 800 g, graças ao elevado potencial de crescimento do peixe durante o segundo ano do ciclo de produção. A maior parte das atividades ligadas à produção da «Karp Zatorski» é manual, aumentando a importância da experiência e saber do pessoal. Ao longo de anos de experiência, os ciprinicultores adquiriram a faculdade de realizar diferentes tarefas do processo de obtenção, como proceder à seleção em tanque, numa densidade de 200 000 larvas por hectare, para reduzir a densidade dos efetivos de saída, permitindo assim reduzir o risco de doenças, limitar as perdas e otimizar a alimentação natural. Exige-se ainda que saibam reduzir os alimentos à base de cereais à quantidade adequada e adaptar a dosagem em função do peso do peixe.

As características da área geográfica referidas no ponto 4 influenciam decisivamente a obtenção, por um lado, de condições propícias à piscicultura e, por outro, as características específicas da «Karp Zatorski».

A área de obtenção da «Karp Zatorski» caracteriza-se pela densidade da rede hidrográfica: à profusão de rios junta-se uma malha densa de pequenos canais de drenagem e circulação da água entre os diversos tanques. Os tanques piscícolas ocupam aproximadamente 22 % da superfície do território municipal de Zator. Caracterizam-se por produtividade natural elevada, ou seja, elevado crescimento da biomassa. Os tanques de carpa localizados na área geográfica em questão proporcionam alimentação natural abundante ao peixe: zooplâncton, fitoplâncton e bentos. A quantidade de tanques e a complexidade da sua gestão no local correspondente à área geográfica identificada no ponto 4 fizeram com que esta zona recebesse o nome de «vale das carpas».

A área de produção da «Karp Zatorski» situa-se na região hidrogeológica correspondente aos contrafortes dos Cárpatos (ou Baixos-Cárpatos). O lençol freático situa-se a uma profundidade compreendida entre 5 e 10 m. A espessura média aquífera é de 4,8 m, e o coeficiente de infiltração de 244 mm/24 horas. As águas em questão são de boa qualidade (classe IB).

A área de produção da «Karp Zatorski» situa-se na zona climática da Europa Central, na parte inferior da sua variante dos Cárpatos, marcada por temperaturas mais altas. Efetivamente, é neste local que o clima continental e o marítimo se encontram. As montanhas próximas influenciam igualmente os dados climáticos. O período vegetativo (temperatura média diária superior de 5 °C) está definido em 224 dias, o período de crescimento intenso (média diária superior a 10 °C) estende-se do início de abril a meados de outubro, estando o risco de geadas afastado em 172 dias por ano.

A área de produção da «Karp Zatorski» apresenta grande variedade de solos: castanhos e pseudo-podzólicos, aluviões fluviais, solos argilosos, solos de terra preta e solos turfosos e pantanosos.

A zona de crescimento da «Karp Zatorski» caracteriza-se especialmente pela qualidade do ar, bem como a abundância de fauna e flora, variadas e ricas em espécimes raros. A riqueza deste ambiente natural levou a OTOP [Ogólnopolskie Towarzystwo Ochrony Ptaków (Sociedade Polaca Protetora das Aves)], com base em critérios definidos pela Birdlife International, a propor a inscrição desta zona – Doliny Dolnej Skawy (PL 125) [vales do Skawa inferior] – na Rede Natura 2000, enquanto zona de proteção específica. Esta rede desempenha um papel importantíssimo na defesa das reservas naturais da União Europeia.

A qualidade excecional da «Karp Zatorski» está intrinsecamente ligada ao ambiente natural próprio da área geográfica em que se produz. A «Karp Zatorski» deve a sua qualidade não só às propriedades excecionais do meio natural, mas também à tradição local e à técnica de piscicultura. É a interação destes diferentes fatores que permite obter a carpa com estas características específicas. Os fatores naturais são propícios à existência de alimentação natural abundante de grande qualidade nos tanques piscícolas. Além disso, as condições edafoclimáticas existentes na zona de produção da «Karp Zatorski» são propícias ao cultivo de quatro cereais de base. Especificamente, graças à grande produtividade dos tanques, a sobrevivência da carpa depende da alimentação presente naturalmente, sem necessidade de recurso a alimentação ou complementos nutritivos artificiais. Esta elevada produtividade biológica dos tanques permite descartar alimentos artificiais que contêm hidrocarbonetos e, consequentemente, fermentam facilmente, limitando assim o aparecimento de agentes patogénicos provocadores de doenças. Influencia-se assim a vitalidade da «Karp Zatorski», bem como as características organolépticas excecionais do produto, nomeadamente o cheiro a peixe fresco e sabor delicado. As propriedades da área geográfica mencionadas supra têm igualmente incidência decisiva na obtenção de peixe caracterizado por um bom índice de conversão e boa proporção de carne, como atestado pelo valor elevado do coeficiente de condição. A produção de «Karp Zatorski» está intimamente ligada ao seu local de origem, marcado pela proximidade natural de cursos e massas de água: o rio e seus afluentes conferem a esta zona a abundância de água indispensável à aquicultura. A topologia permitiu a constituição desta grande e funcional rede de tanques. Os solos de implantação das bacias, as condições climáticas, nomeadamente o longo período vegetativo, bem como a qualidade da alimentação natural, presente em abundância, influenciam diretamente o rendimento natural elevado dos tanques (ou seja, a quantidade de peixe que é possível produzir por hectare sem o alimentar), que oscila entre 150 e 300 kg/ha. As características excecionais da «Karp Zatorski» explicam-se igualmente pelo facto de os ciprinicultores locais, apoiados por pessoal científico e muito experientes, e com base na observação e nos seus trabalhos, terem selecionado a carpa mais bem adaptada às condições naturais prevalecentes nesta zona. Assim se manteve a descendência pura da «Karp Zatorski», cruzada com outras raças puras [carpa húngara, jugoslava, israelita (Dor-70) e Gołysz]. Os produtos de cruzamento assim obtidos distinguem-se por altas características produtivas, como elevada capacidade de sobrevivência e boa conversão alimentar, que se traduz em coeficientes alimentares baixos. Os efeitos de heterose provocam crescimento mais rápido, tornando a carpa mais resistente à doença, com elevada proporção de carne e particularmente bem adaptada às condições naturais locais. A aplicação de um método de engorda específico de Zator, adaptado às condições ambientais da área geográfica identificada no ponto 4, garante a obtenção de um produto de características bem específicas. Ao reduzir a duração da engorda para dois anos, obtém-se carpa jovem, de grande qualidade gustativa e propriedades organolépticas excecionais, de carne menos gorda do que a do peixe comercializado em idade mais avançada, obtido no termo de um ciclo de produção geralmente mais longo. É a juventude da «Karp Zatorski» que lhe confere a delicadeza de sabor e a distingue da carpa de outras proveniências. É ainda a ela que se deve a qualidade da carne e as suas propriedades organolépticas, tão apreciadas do consumidor. As propriedades da «Karp Zatorski» são reconhecidas pelo consumidor, tal como atestado pelo preço, em 10 a 15 % superior ao da carpa de outras áreas geográficas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://www.minrol.gov.pl/Jakosc-zywnosci/Produkty-regionalne-i-tradycyjne/Zlozone-wnioski-o-rejestracje-Produkty-regionalne-i-tradycyjne/OGLOSZENIE-MINISTRA-ROLNICTWA-I-ROZWOJU-WSI-z-dnia-3-czerwca-2015-roku

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.