1.Introdução

Entre dezembro de 2017 e março de 2018, a Comissão realizou uma ampla consulta das partes interessadas, incluindo o público em geral, as autoridades públicas que lidam com a conservação da natureza e a agricultura, o meio académico, as organizações ambientais não governamentais, o setor apícola, o setor agrícola e outros dedicados à gestão dos solos. O presente relatório resume os contributos recolhidos no âmbito: i) de uma consulta pública, que recebeu mais de 66 000 respostas, ii) de um seminário de peritos com a duração de dois dias, iii) da consulta de uma série de comités e grupos de peritos da Comissão. O relatório está estruturado em torno dos três domínios prioritários da iniciativa estabelecidos no roteiro.

2.Resultados das atividades de consulta

2.1.Prioridade I: Melhorar os conhecimentos acerca dos polinizadores

Na consulta pública, quase todos os respondentes (mais de 95 %) consideraram que era importante melhorar o conhecimento sobre os polinizadores e as causas e consequências do seu declínio. Embora, pelo menos, dois terços das partes interessadas de todos os grupos tenham considerado o declínio dos polinizadores alarmante, julgavam importante resolver as lacunas de conhecimento que podem toldar a noção da verdadeira amplitude do problema.

Uma das principais lacunas identificadas pelos peritos no seminário foi a falta de dados sobre a abundância e as tendências das populações de polinizadores selvagens. Os peritos sublinharam a necessidade de implementar um processo de monitorização à escala da UE que permita colmatar lacunas de dados. Nesse sentido, sugeriram o desenvolvimento de diferentes abordagens e ferramentas para facilitar o processo de monitorização, tais como a codificação do ADN e a aprendizagem automática. Outra forma de atingir este objetivo seria obter um maior envolvimento público na ciência.

Quase todos os participantes na consulta pública consideraram que era importante investigar as ameaças aos polinizadores e os impactos do seu declínio sobre os ecossistemas naturais e a sociedade humana. Durante o seminário, os peritos salientaram a necessidade de aprofundar a investigação sobre os efeitos combinados das diferentes ameaças, a resistência das populações de polinizadores e as ligações funcionais entre polinizadores e plantas polinizadas. Salientaram ainda a necessidade de melhorar a disponibilidade de dados, nomeadamente sobre o estado dos habitats dos polinizadores, a gestão e uso dos solos agrícolas e a utilização de pesticidas.

De um modo geral, a comunidade científica alertou para a necessidade de reforçar as capacidades de investigação, especialmente nas regiões da UE menos estudadas. Embora tenham sido identificados diferentes instrumentos de financiamento pertinentes, o programa-quadro da UE para a investigação e a inovação foi considerado fundamental.

2.2.Prioridade II: Combater as causas do declínio dos polinizadores

Uma grande maioria dos respondentes à consulta pública (75 % no caso do setor agroalimentar e mais de 90 % noutros grupos) indicaram a gestão agrícola intensiva e a utilização de pesticidas como as ameaças mais significativas para os polinizadores. Três quartos dos respondentes do setor agroalimentar consideraram que estes são importantes fatores impulsionadores do declínio. Nos outros grupos de partes interessadas, a percentagem foi significativamente mais elevada (95 % ou mais). Outras ameaças, como a urbanização, a poluição, as espécies exóticas invasoras, as doenças e as alterações climáticas foram consideradas importantes por, pelo menos, metade dos respondentes de cada grupo de partes interessadas. Os participantes em nome individual atribuíram maior importância às alterações climáticas e às doenças do que outros grupos de partes interessadas.

Os respondentes à consulta pública consideraram que as ações mais importantes para combater o declínio dos polinizadores são: i) avaliar os riscos dos pesticidas para os polinizadores, ii) apoiar a manutenção dos seus habitats, sobretudo nas zonas rurais, tanto dentro como fora dos sítios da rede Natura 2000. No entanto, a grande maioria dos respondentes (pelo menos metade em cada grupo de partes interessadas) considerou igualmente que seria importante combater outras ameaças para os polinizadores, inclusive mediante o envolvimento do setor privado e das comunidades locais nessas ações.

O seminário de peritos centrou-se sobretudo no restabelecimento e manutenção dos habitats dos polinizadoras em paisagens rurais e urbanas e na resposta às ameaças que os pesticidas representam para os polinizadores. A maioria dos peritos identificou a Diretiva Habitats e a política agrícola comum da UE como instrumentos essenciais para proteger e apoiar os habitats dos polinizadores. Os peritos concordaram, de um modo geral, que o envolvimento dos agricultores se reveste de capital importância no sentido de criar um ambiente favorável para os polinizadores em zonas rurais. Sublinharam ainda a importância das zonas urbanas e o potencial de grandes infraestruturas, como as dos setores dos transportes e da energia, para proporcionar habitats e garantir que estejam ligadas à paisagem mais abrangente.

Para reduzir a ameaça de pesticidas, os peritos salientaram a necessidade de melhorar a avaliação dos riscos e de reduzir a exposição dos polinizadores aos pesticidas. Os peritos consideraram igualmente que é importante incluir espécies polinizadoras selvagens na avaliação e incluir medidas explícitas para reduzir os efeitos dos pesticidas sobre os polinizadores ao abrigo da Diretiva Utilização Sustentável dos Pesticidas.

2.3.Prioridade III: Sensibilizar e melhorar a colaboração e a partilha de conhecimentos

Mais de 90 % dos respondentes à consulta pública sublinharam a importância de aumentar a sensibilização, de envolver o público nas soluções e de facilitar a colaboração e a partilha de conhecimentos. Os participantes salientaram a necessidade de uma iniciativa da UE para apoiar ações a nível nacional, regional e local. Embora as opiniões sobre a forma de disponibilizar os conhecimentos ao grande público tenham diferido, as partes interessadas concordaram, de um modo geral, sobre a necessidade de criar uma plataforma de conhecimento centralizada e de livre acesso.

Os peritos apoiaram amplamente o envolvimento do público na ciência e reconheceram o papel catalisador que as instituições educativas, tais como escolas e museus, podem desempenhar neste contexto. Embora exista um conjunto de plataformas que apoiam a colaboração entre partes interessadas, os peritos consideraram que as capacidades de colaboração devem ser reforçadas.

3.Conclusão

Todos os contributos para a consulta foram tidos em conta, mas, devido à diversidade das opiniões expressas, o documento final poderá não os refletir necessariamente a todos. A iniciativa dará resposta a necessidades identificadas em matéria de conhecimentos, por via de ações que reúnam os já existentes neste domínio, tornando-os amplamente acessíveis, a par da aquisição de novos conhecimentos para colmatar as lacunas. A iniciativa enfrentará igualmente ameaças bem definidas para os polinizadores, quer diretas (gestão agrícola intensiva e utilização de pesticidas, espécies exóticas invasoras) quer indiretas (alterações climáticas, doenças e poluição). A iniciativa apoiará a colaboração e a ação a todos os níveis, a fim de permitir uma resposta coordenada da UE ao problema. Procurará igualmente envolver a sociedade em geral, promovendo e apoiando as medidas tomadas pelo público em geral e pelo setor privado.