PT Jornal Oficial da União Europeia C 82/7

Retificação do aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 31 de 27 de janeiro de 2018 )

(2018/C 82/06)

Na capa e na página 16, no título:

onde se lê:

«Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia»,

deve ler-se:

«Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia».

Na página 16, na nota de rodapé 1:

onde se lê:

deve ler-se:

Na página 16, no primeiro parágrafo:

onde se lê:

«Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2) («regulamento de base»).»,

deve ler-se:

«Na sequência da publicação de dois avisos da caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2) («regulamento de base»).».

Na página 16, no ponto 2:

onde se lê:

«O produto objeto do presente reexame são os acessórios para tubos (com exceção dos acessórios moldados por fundição, dos flanges e dos acessórios roscados), de ferro ou de aço (não incluindo o aço inoxidável), cujo maior diâmetro exterior não excede 609,6 mm, do tipo utilizado para soldar topo a topo ou para outros fins, atualmente classificados nos códigos NC ex 7307 93 11, ex 7307 93 19 e ex 7307 99 80 (códigos TARIC 7307931191, 7307931193, 7307931194, 7307931195, 7307931199, 7307931991, 7307931993, 7307931994, 7307931995, 7307931999, 7307998092, 7307998093, 7307998094, 7307998095 e 7307998098) («produto objeto de reexame») e originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia.»,

deve ler-se:

«O produto objeto do presente reexame são os acessórios para tubos (com exceção dos acessórios moldados por fundição, dos flanges e dos acessórios roscados), de ferro ou de aço (não incluindo o aço inoxidável), cujo maior diâmetro exterior não excede 609,6 mm, do tipo utilizado para soldar topo a topo ou para outros fins, atualmente classificados nos códigos NC ex 7307 93 11, ex 7307 93 19 e ex 7307 99 80 (códigos TARIC 7307931191, 7307931193, 7307931194, 7307931195, 7307931199, 7307931991, 7307931993, 7307931994, 7307931995, 7307931999, 7307998092, 7307998093, 7307998094, 7307998095 e 7307998098) («produto objeto de reexame») e originários da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia.».

Na página 16, no ponto 3, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«As medidas atualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 da Comissão (3), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/306 (4), sobre as importações provenientes da Coreia e da Malásia e um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2013 do Conselho (5) sobre as importações provenientes da Rússia e da Turquia.»,

deve ler-se:

«As medidas atualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 da Comissão (3), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/306 (4), sobre as importações provenientes da República da Coreia e da Malásia e um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2013 do Conselho (5) sobre as importações provenientes da Federação da Rússia e da República da Turquia.».

Na página 16, no ponto 3, segundo parágrafo:

onde se lê:

«Estão também em vigor medidas aplicáveis ao produto objeto de reexame originário da China, que foram tornadas extensivas a Taiwan, à Indonésia, ao Sri Lanca e às Filipinas (6).»,

deve ler-se:

«Estão também em vigor medidas aplicáveis ao produto objeto de reexame originário da República Popular da China, que foram tornadas extensivas a Taiwan, à República da Indonésia, à República Democrática Socialista do Sri Lanca e à República das Filipinas (6).».

Na página 17, no ponto 4.1, terceiro parágrafo:

onde se lê:

«A alegação de probabilidade de reincidência do dumping pela Coreia tem por base uma comparação dos preços no mercado interno com o preço de exportação (no estádio à saída da fábrica) do produto objeto de reexame quando vendido para exportação para os Estados Unidos da América, atendendo ao facto de, atualmente, não existirem volumes de importação significativos da Coreia para a União.»,

deve ler-se:

«A alegação de probabilidade de reincidência do dumping pela República da Coreia tem por base uma comparação dos preços no mercado interno com o preço de exportação (no estádio à saída da fábrica) do produto objeto de reexame quando vendido para exportação para os Estados Unidos da América, atendendo ao facto de não existirem volumes de importação significativos da República da Coreia para a União.».

Na página 17, no ponto 4.1, quinto parágrafo:

onde se lê:

«Com base nas comparações atrás referidas, que revelam a existência de práticas de dumping pelos quatro países em causa, como alegado pelo requerente, a Comissão considera que existe probabilidade de continuação do dumping por parte da Turquia e da Rússia e probabilidade de reincidência do dumping por parte da Coreia e da Malásia.»,

deve ler-se:

«Com base nas comparações atrás referidas, que revelam a existência de práticas de dumping pelos quatro países em causa, como alegado pelo requerente, a Comissão considera que existe probabilidade de continuação do dumping por parte da República da Turquia e da Federação da Rússia e probabilidade de reincidência do dumping por parte da República da Coreia e da Malásia.».

Na página 17, no ponto 4.2, segundo parágrafo:

onde se lê:

«A este respeito, o requerente mostrou que, mesmo depois da reestruturação, a indústria da União ainda se encontra numa situação frágil. A revogação das medidas anti-dumping sobre as importações provenientes da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia viria agravar ainda mais uma situação já de si difícil.»,

deve ler-se:

«A este respeito, o requerente mostrou que, mesmo depois da reestruturação, a indústria da União ainda se encontra numa situação frágil. A revogação das medidas anti-dumping sobre as importações provenientes da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia viria agravar ainda mais uma situação já de si difícil.».

Na página 17, no ponto 5.1, segundo período:

onde se lê:

«O exame das tendências pertinentes para avaliar a probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangerá o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e o final do período de inquérito («período considerado»).»,

deve ler-se:

«O exame das tendências pertinentes para avaliar a probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangerá o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).».

Na página 18, no ponto 5.2.1, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«Procedimento para a seleção dos produtores-exportadores objeto de inquérito na Turquia, na Rússia, na Coreia e na Malásia»,

deve ler-se:

«Procedimento para a seleção dos produtores-exportadores objeto de inquérito na República da Turquia, na Federação da Rússia, na República da Coreia e na Malásia.».

Na página 18, no ponto 5.2.2, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«Os importadores independentes do produto objeto de reexame proveniente da Rússia, da Turquia, da Coreia e da Malásia na União, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas em vigor, são convidados a participar no presente inquérito.»,

deve ler-se:

«Os importadores independentes do produto objeto de reexame proveniente da Federação da Rússia, da República da Turquia, da República da Coreia e da Malásia na União, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas em vigor, são convidados a participar no presente inquérito.».

Na página 22, no anexo I, no primeiro título:

onde se lê:

«PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE ACESSÓRIOS PARA TUBOS ORIGINÁRIOS DA TURQUIA, DA RÚSSIA, DA COREIA E DA MALÁSIA»,

deve ler-se:

«PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE ACESSÓRIOS PARA TUBOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA TURQUIA, DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, DA REPÚBLICA DA COREIA E DA MALÁSIA».

Na página 22, no anexo I, no segundo título:

onde se lê:

«INFORMAÇÃO PARA A SELEÇÃO DA AMOSTRA DOS PRODUTORES-EXPORTADORES NA TURQUIA, NA RÚSSIA, NA COREIA E NA MALÁSIA»,

deve ler-se:

«INFORMAÇÃO PARA A SELEÇÃO DA AMOSTRA DOS PRODUTORES-EXPORTADORES NA REPÚBLICA DA TURQUIA, NA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, NA REPÚBLICA DA COREIA E NA MALÁSIA».

Na página 22, no anexo I, no primeiro parágrafo:

onde se lê:

«O presente formulário destina-se a ajudar os produtores-exportadores da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia a fornecer as informações relativas à amostragem solicitadas no ponto 5.2.1 do aviso de início.»,

deve ler-se:

«O presente formulário destina-se a ajudar os produtores-exportadores da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia a fornecer as informações relativas à amostragem solicitadas no ponto 5.2.1 do aviso de início.».

Na página 24, no anexo II, no primeiro título:

onde se lê:

«PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE ACESSÓRIOS PARA TUBOS ORIGINÁRIOS DA TURQUIA, DA RÚSSIA, DA COREIA E DA MALÁSIA»,

deve ler-se:

«PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE ACESSÓRIOS PARA TUBOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA TURQUIA, DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, DA REPÚBLICA DA COREIA E DA MALÁSIA».

Na página 24, no anexo II, no ponto 2, primeiro período:

onde se lê:

«Para o período de inquérito de reexame, tal como definido no ponto 5.1 do aviso de início, indicar o volume de negócios total, em euros (EUR), da empresa, e o volume de negócios e volume das importações na União (2) e das revendas no mercado da União após importação da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia, e o peso ou volume correspondentes do produto objeto de reexame, tal como definido no aviso de início, originário do país em causa.»,

deve ler-se:

«Para o período de inquérito de reexame, tal como definido no ponto 5.1 do aviso de início, indicar o volume de negócios total, em euros (EUR), da empresa, e o volume de negócios e volume das importações na União (2) e das revendas no mercado da União após importação da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia, e o volume correspondente do produto objeto de reexame, tal como definido no aviso de início, originário do país em causa.».

Na página 24, no anexo II, no ponto 2, na tabela, primeira coluna, terceira linha:

onde se lê:

«Revendas no mercado da União após importação da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia do produto objeto de reexame»,

deve ler-se: