PT Jornal Oficial da União Europeia C 219/19

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/15/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil

(2005/C 219/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

OEN (1) Referência e título da norma (Documento de referência) Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 CEN EN 13630-1:2003 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 1: Requisitos — CEN EN 13630-2:2002 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos cordões detonantes e das mechas de segurança — CEN EN 13630-3:2002 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção do núcleo dos cordões detonantes — CEN EN 13630-4:2002 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 4: Determinação da sensibilidade ao impacto dos cordões detonantes — CEN EN 13630-5:2003 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 5: Determinação da resistência à abrasão dos cordões detonantes — CEN EN 13630-6:2002 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 6: Determinação da resistência à tensão dos cordões detonantes — CEN EN 13630-7:2002 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 7: Determinação da fiabilidade de iniciação dos cordões detonantes — CEN EN 13630-8:2002 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 8: Determinação da resistência à água dos cordões detonantes e das mechas de segurança — CEN EN 13630-9:2004 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 9: Determinação da transmissão de detonação de cordão detonante a cordão detonante — CEN EN 13630-10:2005 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 1: Determinação da capacidade de iniciação dos cordões detonantes — CEN EN 13630-11:2002 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 11: Determinação da velocidade de detonação dos cordões detonantes — CEN EN 13630-12:2002 Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 12: Determinação da duração da combustão das mechas de segurança — CEN EN 13631-1:2005 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 1: Requisitos — CEN EN 13631-2:2002 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos explosivos — CEN EN 13631-3:2004 Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção — CEN EN 13631-4:2002 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 4: Determinação da sensibilidade dos explosivos ao impacto — CEN EN 13631-5:2002 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 5: Determinação da resistência à água — CEN EN 13631-6:2002 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 6: Determinação da resistência à pressão hidrostática — CEN EN 13631-7:2003 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 7: Determinação da segurança e da fiabilidade a temperaturas extremas — CEN EN 13631-10:2003 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 10: Método de verificação do meio de disparo — CEN EN 13631-11:2003 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 11: Determinação da transmissão de detonação — CEN EN 13631-12:2004 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 12: Especificação de iniciadores com diferentes capacidades de iniciação — CEN EN 13631-13:2003 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 13: Determinação da massa volúmica — CEN EN 13631-14:2003 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 14: Determinação da velocidade de detonação — CEN EN 13631-15:2005 Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 15: Cálculo das propriedades termodinâmicas — CEN EN 13631-16:2004 Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 16: Detecção e medição dos gases tóxicos — CEN EN 13763-1:2004 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 1: Requisitos — CEN EN 13763-2:2002 Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 2: Método para a determinação da estabilidade térmica — CEN EN 13763-3:2002 Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 3: Métodos para a determinação da sensibilidade ao impacto — CEN EN 13763-4:2003 Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 4: Determinação da resistência à abrasão dos fios de iniciação e dos tubos de transmissão das ondas de choque — CEN EN 13763-5:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 5: Determinação da resistência dos fios condutores e dos tubos de transmissão de ondas de choque ao dano por corte — CEN EN 13763-6:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 6: Determinação da resistência à fissuração dos fios condutores a baixas temperaturas — CEN EN 13763-7:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 7: Determinação da resistência mecânica dos fios condutores, tubos de transmissão de ondas de choque, ligações, dobras e cerramentos — CEN EN 13763-8:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 8: Determinação da resistência à vibração dos detonadores pirotécnicos — CEN EN 13763-9:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 9: Determinação da resistência à flexão dos detonadores — CEN EN 13763-11:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 11: Determinação da resistência ao dano por queda dos detonadores e relés — CEN EN 13763-12:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 12: Determinação da resistência à pressão hidrostática — CEN EN 13763-13:2004 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 13: Determinação da resistência dos detonadores electricos contra descargas electrostáticas — CEN EN 13763-15:2004 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 15: Determinação da capacidade equivalente de iniciação — CEN EN 13763-16:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 16: Determinação da exactidão do retardo — CEN EN 13763-17:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 17: Determinação da corrente máxima de não-disparo dos detonadores eléctricos — CEN EN 13763-18:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 18: Determinação da corrente de disparo de detonadores eléctricos em série — CEN EN 13763-19:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 19: Determinação do impulso de disparo dos detonadores eléctricos — CEN EN 13763-20:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 20: Determinação da resistência eléctrica total dos detonadores eléctricos — CEN EN 13763-21:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 21: Determinação da tensão do arco voltaico dos detonadores eléctricos — CEN EN 13763-22:2003 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 22: Determinação da capacidade eléctrica, da resistência do isolamento e da disrupção do isolamento dos fios condutores — CEN EN 13763-23:2002 Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 23: Métodos para a determinação da velocidade da onda de choque em tubos de choque — CEN EN 13763-24:2002 Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 24: Métodos para a determinação da não conduvidade dos tubos de choque — CEN EN 13763-25:2004 Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 25: Determinação da capacidade de transmissão dos relés e de acessórios de ligação — CEN EN 13857-1:2003 Explosivos para uso civil — Parte 1: Terminologia — CEN EN 13857-3:2002 Explosivos para uso civil — Parte 3: Informações a fornecer ao utilizador pelo fabricante ou seu representante autorizado — CEN EN 13938-1:2004 Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 1: Requisitos — CEN EN 13938-2:2004 Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 2: Determinação da resistência à energia electrostática — CEN EN 13938-3:2003 Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 3: Método de determinação da passagem da deflagração à detonação — CEN EN 13938-4:2003 Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 4: Determinação da velocidade de combustão em condições ambientes — CEN EN 13938-5:2004 Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 5: Determinação de cavidades e fissuras — CEN EN 13938-6:2004 Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 6: Pólvora sólida para foguetes — Guia para a determinação da integridade do revestimento inibidor — CEN EN 13938-7:2004 Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras e propagantes — Parte 7: Determinação das propriedades da pólvora negra —

Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 3 No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

(1) ESO: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be)

— CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

— ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.