11/Fase.19 95 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
383Y1210(02)
N°C334/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.12.83
ComunicaçãorespeitanteaoAnexoBdoConvéniocomosEstadosUnidosdaAméricarelativo
aocomérciodecertosprodutossiderúrgicos
OConvéniorelativoàsexportaçõesdecertosprodutossiderúrgicosparaosEstadosUnidosda
América,concluídoentreaComunidadeEuropeiaeosEstadosUnidos,foiaprovadopelo
Regulamento(CEE)n°.2869/82doConselho,de21deOutubrode1982('),epelaDecisão
n?2871/82/CECAdaComissão,de21deOutubrode1982(2).
OAnexoBdesteConvénioquedeterminaosprodutosporeleabrangidospreviaquecertas
verificaçõespodiamserfeitasàlistadeprodutosabrangidos .
OAnexoBalteradofoiaprovadopeloRegulamento (CEE)n?2189/83doConselho,de28de
Marçode1983(3),epelaDecisãon?2191/83CECAdaComissão,de15deAbrilde1983(4).
Anotadepédepágina4donovoy\nexoBfazreferênciaà«Headnote2(H)(VII)»eao
«subparagraph B2(H),(V),(VI),(VII)and(VIII)ofPart2ofSchedule6oftheTariff
SchedulesoftheUnitedStates(annotated)».
Anotadepédepágina9nonovoAnexoBfazreferênciaao«subparagraph B2(H)(IX)of
Part2ofSchedule6oftheTariffSchedulesostheUnitedStates(annotated).»
Anotadepédepágina10donovoAnexoBfazreferênciaàsnormasASTMA-625eA-650.
Apresentepublicaçãotemporobjectivolevaraoconhecimento daspessoasinteressadasas
disposiçõesdapautaaduaneiradosEstadosUnidosreferidasnasnotasdepédepágina4e9,
bemcomooconteúdodasnormasASTMA-625eA-650.
OJOn?L307de1.11.1982,p.1.
OJOn?L307de1.11.1982,p.11.
OJOn?L215de5.8.1983,p.1.
(4)JOn?L215de5.8.1983,p.15.
AMERICAN NATIONAL STANDARD —ANSI/ASTMAA-625—76
NORMARELATIVAASCHAPASNEGRASDEREDUÇÃOSIMPLES(')
ApresentenormaestápublicadasobadesignaçãoA-625:onúmeroimediatamente aseguirà
designaçãoindicaoanodeadopçãooriginalou,emcasoderevisão,oanodaúltimarevisão.
Umnúmeroentreparêntesesindicaoanodaúltimaadopçãoapósrevisão.
1.Objecto
1.1.Apresentenormaabrangeaschapasnegrasdereduçãosimples,produzidasapartirde
açodefracoteoremcarbonolaminadoafrio,comercializadas emtiraslargasouem
produtoscortadoslongitudinalmente ,paraofabricodetambores,decercas,detabule­
tas,debrinquedosedeoutrosprodutos,bemcomoparaachapeagem .Oprodutopode
(')ApresentenormaestásobcontrolodoComitéASTMA-Jsobreoaço,oaçoinoxidáveleasligas
correspondentes ,esobaresponsabilidade directadosubcomitéA01.20sobreafolha-de-flandres .A
ediçãoactualaprovadaem30deJunhode1976.PublicadaemOutubrode1976.Publicadaoriginal­
mentesobaformaA-625—68.ÚltimaediçãoanteriorA-625—68(1974).

96 JornalOficialdasComunidadesEuropeias í1/Fasc.
serpedidosecooulubrificado.Éfornecidocomespessurascujopesodebasevariade
55libras(0,0061polegadaou0,155mm)a128libras(0,0141polegadaou0,358mm).
Esteprodutoénormalmentefornecidocomasbordasrebarbadas .
Nota1:
Osvaloresmencionados emunidadesUScorrentesdevemserconsiderados comovalo­
respadrão.
2.Exigênciasgeraisrelativasaofornecimento
2.1.Osmateriaisentreguesnoâmbitodapresentenormadevemestardeacordocomas
exigênciasdaediçãoactualdanormaASTMA-623paraasexigênciasgeraisdospro­
dutosemfolha-de-flandres ('),salvodisposiçãoemcontrário.
3.Basedecompra
3.1.Asencomendasdemateriaisfeitasemaplicaçãodapresentenormacompreendem as
informaçõesseguintes,senecessárioenamedidadopossível,afimdeforneceruma
descriçãoadequadadosmateriais:
3.1.1.Nomedomaterial(chapanegradereduçãosimples)(secção1).
3.1.2.Acabamento (ponto4).
3.1.3.Lubrificação,seforocaso.
3.1.4.Pesodebase(normaA-623).Estepesodevesercompatívelcomautilizaçãofinal
pretendida .
3.1.5.Larguradatiraoudoprodutocortadolongitudinalmente porincrementosde'/iéde
polegada,ou1,59mmnomínimo.
3.1.6.Seforocaso,osentidodalaminagemseráprecisadonosprodutoscortadoslongitudi­
nalmente,eseráindicadosublinhando-seadimensãoderefendimento (larguradala­
minagem).
3.1.7.Tipodeaço(normaA-623)
3.1.8.Designaçãodatêmpera(normaA-623).Devesercompatívelcomautilizaçãofinal
prevista.
3.1.9.Utilizaçãopretendida .
3.1.10.Quantidade,emnúmerodecaixasdebase(ponto3).
3.1.11.Especificar,nastiraslargas,odiâmetrointeriormínimoouoslimitesdediâmetrointe­
rioraceitáveis.Odiâmetrointeriorpadrãoéaproximadamente de16polegadas,ou
406mm.Paraastiraslargas,precisar-se-àumpesomáximoouumdiâmetroexterior
máximo,ouambos.
3.1.12.Acondicionamento .
3.1.13.Exigênciasespeciais,seforocaso.
3.1.14.NúmerodanormaASTM,datadepublicaçãoeexcepçõesaesta,seforocaso.
Nota2:
Aproduçãodetiraslargasnãoofereceasmesmaspossibilidades deinspecçãoede
classificaçãodasquesãocortadaslongitudinalmente .Emconsequência ,sãonecessários
processosadequadosdocontrolodefabricoedaqualidadeafimdeasseguraraocom­
pradorumautilizaçãooptimizadadomaterial.Ascortadaslongitudinalmente sãoob­
jectodeumainspecçãovisualemecânicanolocal,duranteaprodução,incluindoos
produtoscortadoslongitudinalmente queapresentemdefeitosdesuperfíciequenão
comprometam asuautilização.
Nota3:
Aschapasnegrasdereduçãosimplessãoentreguesnabasedeunidadesdesuperfície
expressasem«númerodecaixasdebase».Paraastiraslargas,onúmerode
(')AnnualBookofASTMStandards,terceiraparte.

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 97
caixasécalculadoapartirdocomprimento edalarguraespecificadas edo
númerodechapas.Opesoteóricodeumgrupodecaixasécalculadomultiplicando-se
onúmerodecaixaspelopesodebaseespecificado .
4.Acabamento
4.1.Achapanegradereduçãosimpleséproduzidanosdoisacabamentosseguintes.
4.1.1.Tratamentoacabadoporamolagem :
4.1.1.1.7A—Acabamentobrilhanteepolido,destinadoaorevestimentoporelectróliseefec­
tuadopelocomprador .
4.1.1.2.7B—Acabamentopolidoparaaplicaçõesespeciais.Esteacabamentopodeincluir
linhasdegrenalhafinas.
4.1.1.3.7C—Acabamentopolidocomlinhasdegrenalha.Trata-sedoacabamentopadrão
paraosprodutosemfolha-de-flandres .
4.1.2.Tratamentoacabadoporgrenalhagem :
4.1.2.1.5A—Acabamentoacetinado,destinadoàlitografia.
4.1.2.2.5B—Acabamentogranulado(SBF),ligeiramentemaisrugosoqueoacabamento5A
paraaplicaçõesespeciais.
5.Lubrificação
5.1.Achapanegraéentreguelubrificadaouseca.Salvoindicaçãodocomprador,achapa
negraseráentregueseca.Todaalubrificaçãoeventualseráobjectodeumacordoentre
ocompradoreofornecedor .
AAmericanSocietyforTestingMaterialsnãotomaqualquerposiçãosobreavalidadedequal­
querdireitodepropriedadeindustrialsusceptíveldeserinvocadoemrelaçãoaqualquerartigo
mencionadonapresentenorma.Osutilizadoresdapresentenormaficamexpressamente avisa­
dosqueadeterminaçãodavalidadedequalquerdireitodepropriedadeindustrialacimarefe­
rido,bemcomooriscodeviolaçãodetaisdireitosserãointeiramentedasuaresponsabilidade .
NORMASASTMA-650—71
NORMASRESPEITANTES ASCHAPASNEGRASDEREVISÃODUPLA(')
Apresentenormaestápublicadasobon?A-650;onúmeroimediatamente aseguiràdesigna­
çãoindicaoanodaadopçãooriginalou,emcasoderevisão,oanodaúltimaadopçãoapós
revisão.
1.Objecto
1.1.Apresentenormaabrangeaschapasnegrasdereduçãodupla,produzidasapartirdo
açodefracoteoremcarbonolaminadoafrio,emtiraslargasouemprodutoscortados
longitudinalmente ,destinadosessencialmente aofabricodecontentores .Aentrega
(')ApresentenormaestápublicadasobocontrolodocomitéASTMA-lsobreosaços,oaçoinoxidávele
asligascorrespondentes ,esobaresponsabilidade directadosubcomitéA01.20sobreafolha-de-flan­
dres.Aplicávelapartirde20deDezembrode1971.

98 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.19
podeserpedidanaformadeprodutoslaminadossemeliminaçãodasoluçãodelamina­
gemoucomousemtratamentodesuperfícieulterior.Oprodutopodeserentreguenão
lubrificadooucomlubrificaçãoulterior.Efornecidocomespessurasde0,0061polegadas
(0,155mm),pesodebase55libras,a0,0113polegadas(0,287mm),pesodebase103
libras.Esteprodutoénormalmentefornecidocomasbordasrebarbadas .
Nota1:
Osvaloresmencionados emunidadesUScorrentesdevemserconsiderados comovalores
padrão.
2.Documentos aconsultar
2.1.NormaASTM:
ANormaA-623respeitanteàsexigênciasgeraisparaosprodutosemfolha-de-flan­
dres(').
3.Exigênciasgeraisparaaentrega
3.1.Osmateriaisfornecidosnabasedapresentenormaestaraoemconformidade comas
especificaçõesdaúltimaediçãodanormaA-623,salvodisposiçõesespeciais.
4.Basedecompra
4.1.Asencomendasdemateriaisfeitasemconformidade comapresentenormaincluirãoas
informaçõesseguintes,senecessárioenamedidadopossível,afimdeforneceruma
descriçãoapropriadadosmateriaisdesejados :
4.2.Quantidade(emnúmerodecaixas:ponto3).
4.3.Nomedomaterial(chapasnegrasdereduçãodupla).
4.4.Pesodebase.
4.5.Dimensões(larguradastiraslargasecomprimentodecorte,porincrementosdeVisde
polegadanomínimo).
4.6.Osentidodelaminagemdeveserespecificadonosprodutoscortadoslongitudinalmente
sublinhandoasdimensõesderefendimento (larguradelaminagem).
4.7.Tipodeaço(MR,MC,etc.).
4.8.Designaçãomecânica.
4.9.Lubrificação (especificar :laminado,lubrificadoounãolubrificado).
4.10.Utilizaçãopretendida .
4.11Exigênciasnoqueserefereàsdimensõesdastiraslargas(especificarodiâmetrointerior
mínimoouoslimitesaceitáveisparaodiâmetrointeriormínimo,assimcomoopeso
máximodastiraslargasouodiâmetroexteriormáximo,ouosdois).
4.12.Exigênciasespeciaisseforocaso.
4.13.NúmerodedesignaçãodanormaASTMedatadapublicação .
Nota2:
Formulaçãotípicadeumaencomenda :1200caixas,chapanegradereduçãodupla,peso
debase60libras,28polegadaspor33Vi6polegadas,MR,DR8,lubrificadas,para401
tambores,emconformidade comaASTMA-650.
5.Sentidodelaminagem
5.1.Achapanegradereduçãoduplaérelativamentefrágil,eassuascaracterísticasdireccio­
naissãomuitoclaras.Osentidodelaminagemdeveestarespecificadonosprodutos
(')AnnualBookofASTMStandards,terceiraparte.

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 99
cortadoslongitudinalmente ,eseráindicadasublinhandoadimensãoderefendimento
(larguradelaminagem).Afimdereduziremtodaamedidadopossívelosriscosde
fissuração,quandooprodutosejautilizadonofabricodetambores,osentidodelamina­
gemdevecorresponderaosentidodacircunferência dotambor.
6.Acabamento
6.1.Achapanegradereduçãoduplaéfabricadasobtratamentoacabadoporamòlagem .
7.Lubrificação
7.1.Achapanegradereduçãoduplapodeserentreguelubrificadaounão.Ocomprador
deveráprecisarsedesejaoacabamentolubrificado .Todaalubrificaçãoeventualserá
objectodeumacordoentreocompradoreofabricante .
8.Exigênciasemmatériadeexecuçãoedeníveldequalidade
8.1.Aproduçãodetiraslargasnãoofereceasmesmaspossibilidadesdeinspecçãoedeclassi­
ficaçãodasquesãocortadaslongitudinalmente .Emconsequência ,sãonecessáriospro­
cessosapropriadosdocontrolodefabricoedaqualidade,afimdeasseguraraocompra­
dorumautilizaçãooptimizadadomaterial.Osprodutoscortadoslongitudinalmente são
objectodeumainspecçãovisualemecânicaduranteaprodução,incluindooscortados
longitudinalmente queapresentemdefeitosdesuperfíciequenãocomprometam asua
utilização .
Nota3:
Aschapasnegrasdereduçãoduplasaomuitoexpostasàferrugem,edevemsermanipu­
ladasconvenientemente duranteotransporteeaarmazenagem .
Nota4:
Achapanegradereduçãoéentreguenabasedeunidadesdesuperfícieexpressasem
«númerodecaixasdebase».Paraastiraslargas,onúmerodecaixasécalculadoapartir
docomprimento edalarguraespecificadas .Opesoteóricodeumatiralargaécalculado
multiplicando-seonúmerodecaixasnumatiralargapelopesodebaseespecificado .
Paraosprodutoscortadoslongitudinalmente ,onúmerodecaixasécalculadoapartirdo
comprimento edalarguraespecificados edonúmerodechapas.Opesoteóricodeum
grupodecaixasécalculadomultiplicando-seonúmerodecaixasdogrupoporopesode
baseespecificado .
AAmericanSocietyforTestingMaterialsnãotomaqualquerposiçãosobreavalidadedequal­
querdireitodepropriedadeindustrialsusceptíveldeserinvocadoemrelaçãoaqualquerartigo
mencionadonapresentenorma.Osutilizadoresdapresentenormaficamexpressamente avisa­
dosqueadeterminaçãodavalidadedequalquerdireitodepropriedadeindustrialacimarefe­
rido,bemcomooriscodeviolaçãodetaisdireitos,sãointeiramentedasuaresponsabilidade .
PAUTAADUANEIRA DOSESTADOSUNIDOSDAAMERICA (1983)
QUADRO6—METAISEOBRASEMMETAIS
Parte2—Metaisesuasligas,bemcomoassuasformasprimárias
SubdivisãoB—Produtossiderúrgicos
v)«Açoparautensílios»abrangeasligasdeaçocontendoascombinaçõesdeelementosseguintes,nas
quantidadesseguintesempeso:
a)nomínimo1%decarbonoemaisde11%decrómio,ou
b)nomínimo0,3°/odecarbonoede1,25%a11%decrómio,ou
c)nomínimo0,85%decarbonoede1%a1,8%demanganésio ,ou
d)0,9%a1,2%decrómioede0,9%a1,4%demolibdeno,ou
e)nomínimo0,5%decarbonoenomínimo3,5%demolibdeno,ou
f)nomínimo0,5%decarbonoenomínimo5,5%tungsténio .

100 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.19
vi)Açodecorterápidoparautensílios:todososaçosparautensílioscontendoempesonomínimo0,5%
decarbonoe3,5%demolibdeno,enomínimo0,5%decarbonoe5,5%detungsténio;
vii)Açoparautensíliosdotipodescritoem2h)(pontovii):ligasdeaçoparautensílioscontendo,para
alémdeferro,cadaumdoselementosseguintes,empesoespecificadoaseguir:
carbono:nomínimo0,95enomáximo1,13%,
manganésio :nomínimo0,22enomáximo0,48%,
enxofre:nenhum,ounomáximo0,03%,
fósforo:nenhum,ounomáximo0,03%,
silício:nomínimo0,18enomáximo0,37%,
crómio:nomínimo1,25enomáximo1,65%,
níquel:nenhum,ounomáximo0,28%,
cobre:nenhum,ounomáximo0,38%,
molibdeno :nenhum,ounomáximo0,09%;
viii)Açoparaburil:ligadeaçoparautensílioscontendo,paraalémdoferro,cadaumdoselementos
seguintes,segundoasproporçõesempesoindicadasaseguir:
carbono:nomínimo0,48enomáximo0,55%,
manganésio :nomínimo0,20enomáximo0,50%,
silício:nomínimo0,75enomáximo1,05%,
crómio:nomínimo7,25enomáximo8,75%,
molibdeno :nomínimo1,25enomáximo1,75%,
tungsténio :nenhum,ounomáximo1,75%,
vanádio:nomínimo0,20enomáximo0,55%;
ix)Açoeléctricocomsilício:ligadeaçoquecontenha,empeso,nomáximo6%desilício,equepode
conterigualmentealumínio,emquantidadequenãoultrapasse0,5%empeso,masquenãocontenha
outroselementosmetálicosquetransformenoaçoemligadeaçosegundoadefiniçãoquefigurano
ponto2sobh)ii)dapresentesubparte.