1.Introdução e contexto

O Conselho solicitou à Comissão que apresentasse, de três em três anos, um relatório sobre os progressos realizados na aplicação da Recomendação do Conselho relativa à promoção transectorial das atividades físicas benéficas para a saúde (HEPA) (doravante designada «Recomendação do Conselho»), adotada em novembro de 2013, bem como sobre o seu valor acrescentado. O presente relatório abrange o período entre 2014 e 2016.

Na Europa, a maioria das pessoas na Europa não cumprem os níveis mínimos de atividade física recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em especial, as pessoas oriundas de meios socioeconómicos desfavorecidos, os grupos étnicos minoritários e as pessoas com deficiência não são suficientemente ativos. Os Estados-Membros da UE reconheceram a necessidade de reforçar as políticas de HEPA a nível nacional, assim como os benefícios de medidas a nível da UE, o que conduziu à aprovação da Recomendação do Conselho relativa à HEPA, em 2013, com base numa proposta da Comissão. Mais recentemente, o Conselho aprovou conclusões sobre a promoção das competências motoras e das atividades físicas e desportivas das crianças. O Conselho convidou os Estados-Membros a aumentar a sensibilização para os benefícios da atividade física regular desde a primeira infância e a incentivarem as crianças a ser mais ativas graças à aplicação de políticas transectoriais, por exemplo, nos setores da educação, da juventude e da saúde.

A Recomendação do Conselho incentiva os Estados-Membros da UE a intervir em todos os setores e a integrar domínios de ação como o desporto, a saúde, a educação, o ambiente e os transportes nas suas estratégias e planos de ação nacionais. Incentiva ainda os Estados-Membros a cooperar estreitamente entre si e com a Comissão mediante o intercâmbio regular de informações e de melhores práticas. Além disso, o Conselho reconheceu que a disponibilidade de informações mais fiáveis e oportunas sobre a situação na UE foi fundamental para apoiar a elaboração de políticas nacionais e regionais e, por conseguinte, propôs um quadro de acompanhamento baseado nas Orientações da UE para a promoção da atividade física(doravante designado «quadro de acompanhamento HEPA»).

2.Método

O quadro de acompanhamento HEPA é constituído por 23 indicadores que abrangem diferentes domínios temáticos pertinentes para as HEPA: recomendações e orientações internacionais em matéria de atividade física, uma abordagem transectorial, desporto, saúde, educação, ambiente (incluindo o urbanismo e a segurança pública), condições de trabalho, idosos, avaliação e sensibilização do público.

A Recomendação do Conselho instou os Estados-Membros da UE a designar, cada um, um ponto focal nacional em matéria de atividade física a fim de coordenar a recolha de informações para o quadro de acompanhamento HEPA a nível nacional. Os 28 Estados-Membros da UE designaram os respetivos pontos focais até meados de 2014 e a rede de pontos focais em matéria de atividade física foi lançada em Roma, em outubro de 2014. Os dados utilizados no quadro de acompanhamento HEPA foram recolhidos em 2015, em cooperação com a OMS. Com o apoio da Comissão, a rede reuniu em janeiro e junho de 2015 a fim de partilhar e discutir as dificuldades encontradas, e em abril e setembro de 2016 para debater os ensinamentos retirados e as futuras rondas de recolha de dados.

Além disso, a Comissão trabalhou em conjunto com um consórcio de investigadores liderado pela Universidade de Erlangen-Nürnberg (Alemanha), com vista a prestar assistência aos pontos focais no âmbito do quadro de acompanhamento HEPA. O consórcio realizou ainda uma avaliação independente do quadro de acompanhamento e do processo em geral (estudo HEPA). No âmbito deste estudo, foi realizada uma análise específica da situação de vários países, a fim de recolher um conjunto de reações, ensinamentos retirados e sugestões relativamente à aplicação do quadro de acompanhamento HEPA e de apresentar à Comissão recomendações com vista a melhorar diferentes elementos do quadro de acompanhamento e do apoio prestado aos Estados-Membros.

Este relatório de situação tem por base os contributos dos Estados-Membros, recebidos principalmente através da rede de pontos focais em matéria de atividade física e da OMS. O relatório baseia-se no estudo HEPA acima referido.

3.Base de dados da OMS relativa à nutrição, obesidade e atividade física (NOPA) e fichas informativas por país sobre a HEPA

Todos os dados recolhidos através do quadro de acompanhamento HEPA foram introduzidos na base de dados da OMS relativa à nutrição, obesidade e atividade física (NOPA). Os principais componentes da NOPA são os dados epidemiológicos e de prevalência, as medidas políticas e as boas práticas relacionadas com a nutrição, a obesidade e a atividade física. A Comissão apoiou a OMS no desenvolvimento das secções da base de dados relativas às atividades físicas, a fim de a adaptar ao quadro de acompanhamento HEPA e de melhorar a interface do utilizador.

A Comissão apoiou e cooperou estreitamente com o Gabinete Regional da OMS para a Europa com vista a compilar os contributos dos Estados-Membros em fichas informativas por país sobre a HEPA. As fichas informativas foram publicadas por ocasião da Semana Europeia do Desporto, em setembro de 2015. Apresentam panorâmicas específicas por país em matéria de HEPA (incluindo boas práticas) e incluem uma análise das tendências da HEPA e da atual situação na UE. O Gabinete Regional da OMS para a Europa informou que, em maio de 2016, as fichas informativas por país estiveram entre os 20 produtos mais consultados no sítio Web da OMS.

4.Desenvolvimento e aplicação da política de HEPA a nível nacional

Na primeira ronda de recolha de dados no âmbito do quadro de acompanhamento HEPA, 27 dos 28 países da UE participaram no inquérito sobre a aplicação dos 23 indicadores. Os dados recolhidos apresentam um bom ponto de situação geral da promoção da HEPA na UE. Podem ser consultados na base de dados NOPA da OMS. Nas fichas informativas por país, publicadas pelo Gabinete Regional da OMS para a Europa e pela Comissão, é apresentada uma panorâmica sobre a atividade física.

Na sequência da adoção da Recomendação do Conselho, em 27 de novembro de 2013, todos os 27 países inquiridos desenvolveram políticas ou planos de ação nacionais num ou mais setores abrangidos pelo quadro de acompanhamento HEPA. Em particular, os Estados-Membros adotaram novas políticas no setor do desporto (13 Estados-Membros), no setor da saúde (10 Estados-Membros), no setor da educação (8 Estados-Membros), no setor do ambiente, do urbanismo e da segurança pública (incluindo os transportes, 3 Estados-Membros) e no setor da terceira idade (3 Estados-Membros). Não obstante, das 152 políticas e planos de ação comunicados, muitos já tinham sido iniciados antes de a Recomendação do Conselho ter sido aprovada.

Considera-se que um indicador é aplicado quando um Estado-Membro o utiliza para acompanhar uma política ou um programa que introduziu. Existem 23 indicadores no quadro de acompanhamento; 23 países aplicaram 10 ou mais indicadores, enquanto 5 países aplicaram 20 ou mais. Apenas um país abordou e aplicou plenamente os 23 indicadores do quadro de acompanhamento. Importa salientar que apenas 7 países puseram em prática políticas que abrangiam todos os domínios temáticos do quadro de acompanhamento.

O gráfico infra ilustra o número de indicadores aplicados pelos 27 Estados-Membros da UE.

Segue-se uma panorâmica dos resultados do quadro de acompanhamento HEPA por domínio temático.