[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 06.02.2006

COM(2006) 39 final

2006/0011 (COD)

Proposta de

REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos

(apresentada pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

CONTEXTO DA PROPOSTA |

110 | Justificação e objectivos da proposta A nomenclatura estatística das actividades económicas conhecida como NACE Rev. 1 foi estabelecida em 1990 para a harmonização das estatísticas económicas. Propõe-se uma versão revista da NACE que tenha em conta a evolução da economia nos últimos 15 anos e uma revisão importante de outras nomenclaturas internacionais das actividades. |

120 | Contexto geral Na NACE Rev. 1 foram introduzidas, desde a sua adopção em 1990, algumas alterações de menor importância. A versão revista é motivada pela grande mudança ocorrida na economia desde 1990 e por uma revisão importante das nomenclaturas internacionais das actividades; em resultado disso, a NACE Rev. 2 proposta é mais relevantes no que diz respeito à realidade económica e mais comparável com outras nomenclaturas internacionais. |

130 | Disposições em vigor no domínio da proposta Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia: estabeleceu a NACE Rev. 1. |

141 | Coerência com outras políticas e objectivos da União Não aplicável. |

CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO |

Consulta das partes interessadas |

211 | Métodos de consulta, principais sectores visados e perfil geral dos inquiridos Foram lançadas desde 2002 diversas consultas aos institutos de estatística nacionais, assim como a associações empresariais e comerciais europeias, pedindo propostas e modificações da NACE Rev. 1. |

212 | Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração Todas as propostas (mais de 2000) foram consideradas e analisadas por grupos de peritos técnicos. |

Obtenção e utilização de competências especializadas |

229 | Não houve necessidade de recorrer a peritagem externa. |

230 | Avaliação do impacto A primeira opção foi rever a NACE de acordo com princípios de relevância para a realidade económica, comparabilidade com outras nomenclaturas internacionais e continuidade em relação à nomenclatura anterior. A única opção alternativa era não alterar a nomenclatura. Isso teria impedido a comparabilidade das estatísticas com outras economias e a informação estatística não seria adequada às necessidades actuais. |

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA |

305 | Síntese da acção proposta Estabelecimento de uma nomenclatura revista das actividades económicas e de disposições para a sua aplicação nos inquéritos estatísticos correntes. |

310 | Base jurídica N.º 1 do artigo 285.º do Tratado CE. |

329 | Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade. O princípio da subsidiariedade não é, pois, aplicável. |

Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas. |

331 | O regulamento proposto inclui uma disposição que permite aos Estados-Membros estabelecer uma nomenclatura estatística nacional coerente com a NACE, permitindo-lhes reponder às necessidades específicas da respectiva economia nacional. |

332 | A presente proposta é uma posição de equilíbrio entre o nível de pormenor solicitado pelos principais utilizadores e a carga de trabalho dos institutos de estatística. |

Escolha dos instrumentos |

341 | Instrumentos propostos: Regulamento.. |

342 | Outros meios não seriam adequados pela seguinte razão. O regulamento proposto altera regulamentos já existentes. |

IMPLICAÇÃO ORÇAMENTAL |

409 | A proposta não tem quaisquer consequências para o orçamento comunitário. |

INFORMAÇÕES ADICIONAIS |

Cláusulas de reexame/revisão/caducidade |

532 | A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º. |

60 | Espaço Económico Europeu O acto proposto incide em matérias respeitantes ao EEE, pelo que o seu âmbito deve ser alargado ao Espaço Económico Europeu. |

E-1992 |

1. 2006/0011 (COD)

Proposta de

REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.º 1 do artigo 285.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão[1],

Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, estabeleceu a nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia[2] (adiante referida como “NACE Rev. 1”).

(2) Para reflectir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da economia, deveria estabelecer-se uma nomenclatura actualizada, a designar por NACE Revisão 2 (adiante referida como "NACE Rev. 2").

(3) Uma nomenclatura actualizada como a NACE Rev. 2 é central para os actuais esforços da Comissão no sentido de examinar as estatísticas comunitárias; espera-se conseguir, através de dados mais comparáveis e relevantes, uma melhor governação económica a nível nacional e da CE.

(4) O funcionamento do mercado interno exige normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação de estatísticas nacionais e comunitárias, de modo a que as empresas, as instituições financeiras, as administrações públicas e todos os outros operadores do mercado único possam dispor de dados estatísticos fiáveis e comparáveis. Para isso, é vital que as várias categorias da nomenclatura das actividades na Comunidade Europeia sejam interpretadas uniformemente em todos os Estados-Membros.

(5) As empresas precisam de estatísticas fiáveis e comparáveis para poderem avaliar a sua competitividade e tais estatísticas são úteis para as instituições comunitárias na prevenção de distorções da concorrência.

(6) O estabelecimento de uma nomenclatura estatística comum revista das actividades económicas não obriga, por si só, os Estados-Membros a recolher, publicar ou fornecer dados. Só a utilização, pelos Estados-Membros, de nomenclaturas de actividades relacionadas com a nomenclatura comunitária permitirá fornecer uma informação integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o nível de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno.

(7) É conveniente prever a possibilidade de os Estados-Membros introduzirem nas suas nomenclaturas nacionais categorias suplementares baseadas na nomenclatura estatística das actividades económicas das Comunidades Europeias, para dar resposta a necessidades nacionais.

(8) A comparabilidade internacional das estatísticas económicas exige que os Estados-Membros e as instituições comunitárias utilizem nomenclaturas das actividades económicas que estejam directamente ligadas à Classificação Internacional Tipo por Actividade (CITA) Rev. 4, tal como adoptada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas[3].

(9) A utilização da nomenclatura das actividades económicas na Comunidade exige que a Comissão seja assistida pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, EURATOM[4] do Conselho nomeadamente no que respeita ao exame dos problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, à transição sem problemas da NACE Rev. 1 para a NACE Rev. 2 e à integração de alterações à NACE Rev. 2.

(10) O Regulamento (CEE) n.º 2186/93 do Conselho, de 22 de Julho de 1993, estabeleceu um quadro comum para a criação de ficheiros estatísticos de empresas, com harmonização das definições, características, âmbito e procedimentos de actualização[5].

(11) A criação de uma nomenclatura estatística das actividades económicas revista implica que se alterem, especificamente, as referências à NACE Rev. 1 e alguns instrumentos relevantes. É, por conseguinte, necessário alterar o Regulamento (CEE) n.º 3037/90, assim como o Regulamento (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial[6], o Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas[7], o Regulamento (CE) n.° 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo a estatísticas conjunturais[8], o Regulamento (CE) n.° 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias[9], o Regulamento (CE) n.° 530/1999 do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra[10], o Regulamento (CE) n.º 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos[11], o Regulamento (CE) n.° 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo ao índice de custos da mão-de-obra[12], o Regulamento (CE) n.° 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009[13], o Regulamento (CE) n.° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação[14], e o Regulamento (CE) n.° 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas[15].

(12) Alguns instrumentos comunitários precisam de ser alterados, de acordo com os procedimentos específicos que lhes são aplicáveis, antes da transição para a NACE Rev. 2, nomeadamente: o Regulamento (CEE) n.° 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade[16]; o Regulamento (CE) n.° 138/2004[17] do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade; o Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro[18].

(13) As medidas necessárias à execução do presente regulamento serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão[19].

(14) O Comité do Programa Estatístico foi consultado.

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

SECÇÃO 1: DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1.º

Objecto e âmbito

1. O presente regulamento estabelece a nomenclatura estatística comum das actividades económicas na Comunidade, adiante referida como "NACE Rev. 2", com vista a garantir a relevância no que diz respeito à realidade económica e à comparabilidade entre as nomenclaturas nacionais, comunitárias e internacionais e, por conseguinte, entre as estatísticas nacionais, comunitárias e internacionais.

2. O presente regulamento aplicar-se-á unicamente à utilização da nomenclatura para fins estatísticos.

Artigo 2.º

NACE Rev. 2

1. A NACE Rev. 2 incluirá:

a) um primeiro nível constituído por rubricas identificadas por um código alfabético (secções),

b) um segundo nível constituído por rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões),

c) um terceiro nível constituído por rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos),

d) um quarto nível constituído por rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes).

2. A NACE Rev. 2 é apresentada no Anexo I.

Artigo 3.º

Utilização da NACE Rev. 2

A Comissão utilizará a NACE Rev. 2 para todas as estatísticas classificadas segundo as actividades económicas.

Artigo 4.º

Nomenclaturas nacionais das actividades económicas

1. As estatísticas dos Estados-Membros apresentadas segundo as actividades económicas serão produzidas utilizando a NACE Rev. 2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada.

2. A nomenclatura nacional pode introduzir rubricas e níveis suplementares e pode ser utilizada uma codificação diferente. Cada um dos níveis, à excepção do mais alto, será constituído pelas mesmas rubricas que o nível correspondente da NACE Rev. 2 ou por rubricas que constituam uma subdivisão exacta desse nível.

3. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão, com vista à sua aprovação e antes de serem publicados, os projectos de textos que definam ou alterem as respectivas nomenclaturas nacionais. A Comissão verificará, no prazo de dois meses, a conformidade desses projectos com o n.º 2 do presente artigo. A Comissão comunicará aos outros Estados-Membros, para informação, a nomenclatura nacional aprovada. As nomenclaturas nacionais dos Estados-Membros incluirão um quadro de correspondência entre as nomenclaturas nacionais e a NACE Rev. 2.

4. Em caso de incompatibilidade entre algumas rubricas da NACE Rev. 2 e a estrutura económica nacional, a Comissão pode autorizar o Estado-Membro a utilizar uma agregação de rubricas da NACE Rev. 2 num sector específico.

Para obter tal autorização, o Estado-Membro interessado deve fornecer à Comissão toda a informação necessária, a fim de permitir a avaliação do seu pedido. A Comissão decidirá no prazo de três meses.

Contudo, não obstante o disposto no n.º 2, essa autorização não permite ao Estado-Membro em questão introduzir na rubrica agregada uma subdivisão diferente da da NACE Rev. 2.

5. A Comissão, em colaboração com o Estado-Membro em questão, reverá periodicamente as disposições concedidas ao abrigo do presente artigo, para verificar se se continuam a justificar.

Artigo 5.º Actividades da Comissão

1. A Comissão assegurará a difusão, manutenção e promoção da NACE Rev. 2, nomeadamente:

a) redigindo, actualizando e publicando notas explicativas da NACE Rev. 2;

b) elaborando e publicando orientações para a classificação das unidades estatísticas em conformidade com a NACE Rev. 2;

c) publicando quadros de correspondência entre a NACE Rev. 1.1 e a NACE Rev. 2;

d) operando com vista a melhorar a coerência com outras nomenclaturas sociais e económicas.

2. A Comissão adoptará as medidas necessárias para assegurar a execução da NACE Rev. 2.

Artigo 6.º

Medidas de execução

As medidas de execução e actualização da NACE Rev. 2 serão adoptadas de acordo com o procedimento referido no artigo 7.º

Essas medidas incluirão:

a) alterações à NACE Rev. 2:

(i) no intuito de levar em conta a evolução tecnológica ou económica;

(ii) no intuito de a alinhar com outras nomenclaturas económicas e sociais;

b) decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, incluindo a afectação das actividades económicas a classes específicas;

c) medidas que asseguram a transição sem problemas da NACE Rev. 1.1 para a NACE Rev. 2, nomeadamente no que diz respeito a questões relacionadas com rupturas nas séries cronológicas, incluindo o envio da informação em duplo código e a retrospectividade das séries cronológicas.

Artigo 7.º

Comitologia

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom, adiante designado por «Comité».

2. Sempre que for feita referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 4.º e 7.º da Decisão 1999/468/CE, levando em conta as disposições do artigo 8.º da mesma.

O prazo previsto no n.º 3 do artigo 4.º da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

Artigo 8.º

Aplicação da NACE Rev. 2

1. As unidades estatísticas referidas nos ficheiros de empresas, constituídos nos termos do Regulamento (CEE) n.º 2186/93, serão classificadas de acordo com a NACE Rev. 2.

2. As estatísticas relativas às actividades económicas realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2008 serão produzidas pelos Estados-Membros de acordo com a NACE Rev. 2 ou com uma nomenclatura nacional dela derivada nos termos do artigo 4.°

3. O disposto no n.º 2 não se aplica à produção das seguintes estatísticas:

a) estatísticas das Contas Nacionais ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2223/96;

b) estatísticas da agricultura ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 138/2004;

c) estatísticas relativas à balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento directo estrangeiro ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 184/2005.

SECÇÃO II: ALTERAÇÕES A ACTOS CONEXOS

Artigo 9.º

Alterações ao Regulamento (CEE) n.º 3037/90 relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas

No Regulamento (CEE) n.° 3037/90 são suprimidos os artigos 3.º, 10.º e 12.º

Artigo 10.º

Alterações ao Regulamento (CEE) n.º 3924/91 relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial

O Regulamento (CEE) n.° 3924/91 é alterado do seguinte modo:

1. A designação "NACE Rev. 1" é substituída por "NACE Rev. 2" em todo o texto.

2. No artigo 2.º, o n.º 1 passa a ter a seguinte redacção:

“1. O âmbito do inquérito referido no artigo 1.° abrange as actividades enumeradas nas secções B e C da Nomenclatura das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2)."

Artigo 11.º

Alterações ao Regulamento (CE, Euratom) n.º 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas

O Regulamento (CE, Euratom) n.º 58/97 é alterado do seguinte modo:

1. A designação "NACE Rev. 1" é substituída por "NACE Rev. 2" em todo o texto e anexos, com excepção da Secção 10 ‘Relatórios e estudos-piloto’ do Anexo 1, da Secção 5 ‘Primeiro ano de referência’ do Anexo 3 e da Secção 9 ‘Relatórios e estudos-piloto’ do Anexo 3, onde a referência à "NACE Rev. 1" se mantém.

2. No artigo 3.º, o n.º 1 passa a ter a seguinte redacção:

“1. O presente regulamento abrange todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).”

3. Os anexos são alterados em conformidade com o Anexo II do presente regulamento.

Artigo 12.º

Alterações ao Regulamento (CE) n.° 1165/98, relativo às estatísticas conjunturais

O Regulamento (CE) n.° 1165/98 é alterado do seguinte modo:

1. No artigo 2.º, o n.º 1 passa a ter a seguinte redacção:

“1. O presente regulamento é aplicável a todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).”

2. No artigo 17.º, é aditado o texto seguinte:

"(k) o primeiro ano de base a aplicar para as séries cronológicas na NACE Rev. 2

(l) para as séries cronológicas anteriores a 2009, a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, o nível de pormenor, a forma, o primeiro período de referência e o período de referência"

3. Os anexos do regulamento são alterados em conformidade com o Anexo III do presente regulamento.

Artigo 13.º

Alteração ao Regulamento (CE) n.º 1172/98 relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias;

O Regulamento (CE) n.° 1172/98 é alterado do seguinte modo:

As designações "NACE Rev. 1" e " NACE Rev. 1.1" são substituídas por "NACE Rev. 2" em todo o texto e nos anexos.

Artigo 14.º

Alteração ao Regulamento (CE) nº 530/1999 relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra

O Regulamento (CE) n.° 530/1999 é alterado do seguinte modo:

1. A designação "NACE Rev. 1" é substituída por "NACE Rev. 2" em todo o texto.

2. No artigo 3.º:

a) o n.º 1 passa a ter a seguinte redacção:

“1. As estatísticas abrangerão todas as actividades económicas definidas nas secções B (Indústrias extractivas), C (Indústrias transformadoras), D (Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio), E (Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição), F (Construção), G (Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos), H (Transportes e armazenagem), I (Actividades de serviços de alojamento e restauração), J (Actividades de informação e comunicação), K (Actividades financeiras e de seguros), L (Actividades imobiliárias), M (Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares), N (Actividades administrativas e dos serviços de apoio), P (Educação), Q (Saúde humana e acção social), R (Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas) e S (Outras actividades de serviços) da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia, adiante referida como 'NACE Rev. 2'."

b) é suprimido o nº 2.

Artigo 15.º

Alteração ao Regulamento (CE) n.° 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos

O Regulamento (CE) n.° 2150/2002 é alterado do seguinte modo:

1. As designações "NACE Rev. 1" e " NACE Rev. 1.1" são substituídas por "NACE Rev. 2" em todo o texto e nos anexos.

2. O Anexo 1 é alterado em conformidade com o Anexo IV do presente regulamento.

Artigo 16.º

Alteração ao Regulamento (CE) n.° 450/2003 relativo ao índice de custos da mão-de-obra

O Regulamento (CE) n.° 450/2003 é alterado do seguinte modo:

1. A designação "NACE Rev. 1" é substituída por "NACE Rev. 2" em todo o texto.

2. O artigo 3.º passa a ter a seguinte redacção:

“Artigo 3.º - Âmbito de aplicação

1. O presente regulamento aplica-se a todas as actividades definidas nas secções B a S da NACE Rev. 2.

2. A inclusão das actividades económicas definidas nas secções O a S da NACE Rev. 2 no âmbito do presente regulamento é determinada nos termos do n.° 2 do artigo 12.°, tendo em conta os estudos de viabilidade previstos no artigo 10.°”

3. O artigo 5.º passa a ter a seguinte redacção:

"Artigo 5.° - Frequência e dados retrospectivos

1. Os dados para o ICM serão compilados pela primeira vez de acordo com a NACE Rev. 2 para o primeiro trimestre de 2009 e, seguidamente, para cada trimestre (terminando em 31 de Março, 30 de Junho, 30 de Setembro e 31 de Dezembro de cada ano).

2. Os dados retrospectivos desde o primeiro trimestre de 2000 até ao quarto trimestre de 2008 serão disponibilizados pelos Estados-Membros. Os dados retrospectivos serão fornecidos para cada uma das secções B a N da NACE Rev. 2 e para as variáveis do custo da mão-de-obra mencionadas no n.º 1 do artigo 4.º"

4. No artigo 6.º, o n.º 3 passa a ter a seguinte redacção:

“3. Os dados retrospectivos referidos no artigo 5.º devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) em simultâneo com o ICM relativo ao primeiro trimestre de 2009.”

5. A alínea c) do artigo 11.º passa a ter a seguinte redacção:

"(c) a inclusão das secções O a S da NACE Rev. 2 (artigo 3.°); "

Artigo 17.º

Alteração ao Regulamento (CE) n.° 48/2004 relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009

O n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.° 48/2004 passa a ter a seguinte redacção:

“O presente regulamento abrange os dados da indústria siderúrgica, que é definida como o grupo 24.1 da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2)."

Artigo 18.º

Alteração ao Regulamento (CE) n.° 808//2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação

O anexo I do Regulamento (CE) n.º 808/2004 é alterado em conformidade com o anexo V do presente regulamento.

Artigo 19.º

Alteração ao Regulamento n.º 1552/2005 relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas

O Regulamento (CE) n.° 1552/2005 é alterado do seguinte modo:

1. A designação "NACE Rev. 1.1" é substituída por "NACE Rev. 2" em todo o texto.

2. É suprimido o n.º 2 do artigo 2.º

3. O artigo 4.º passa a ter a seguinte redacção:

"Artigo 4.° - Âmbito das estatísticas

As estatísticas sobre a formação profissional nas empresas abrangerão pelo menos todas as actividades económicas definidas nas secções B a N e R a S da NACE Rev. 2."

SECÇÃO 3: DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 20.º

Disposições transitórias

Sem prejuízo do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97, os Estados-Membros transmitirão à Comissão as estatísticas estruturais das empresas relativas ao ano civil de 2008 de acordo tanto com a NACE Rev. 1 como com a NACE Rev. 2.

A lista de características a transmitir utilizando a nomenclatura da NACE Rev. 1 e os detalhes relativos à produção dos resultados serão decididos nos termos do procedimento estabelecido no artigo 12.º do Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97.

Artigo 21.º

Entrada em vigor

1. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.

2. Por derrogação ao segundo parágrafo do n.º 1, o presente regulamento aplica-se às estatísticas produzidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1165/98 e ao índice do custo da mão-de-obra ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 450/2003 a partir de 1 de Janeiro de 2009, para as estatísticas relativas às actividades económicas realizadas de 1 de Janeiro de 2009 em diante.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em […]

Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho

O Presidente O Presidente

ANEXO I

NACE Rev. 2

n.e. : não especificados | * parte de |

Divisão | Grupo | Classe | CITA Rev. 4 |

A | SECÇÃO A - AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |

01 | Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados |

01.1 | Culturas temporáriass |

01.11 | Cerealicultura (excepto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas | 0111 |

01.12 | Cultura de arroz | 0112 |

01.13 | Cultura de produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos | 0113 |

01.14 | Cultura de cana-de-açúcar | 0114 |

01.15 | Cultura de tabaco | 0115 |

01.16 | Cultura de plantas têxteis | 0116 |

01.19 | Outras culturas temporárias | 0119 |

01.2 | Culturas permanentes |

01.21 | Viticultura | 0121 |

01.22 | Cultura de frutos tropicais e subtropicais | 0122 |

01.23 | Cultura de citrinos | 0123 |

01.24 | Cultura de pomóideas e de prunóideas | 0124 |

01.25 | Cultura de outros frutos (incluindo de casca rija) em árvores e arbustos | 0125 |

01.26 | Cultura de frutos oleaginosos | 0126 |

01.27 | Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas | 0127 |

01.28 | Culturas de especiariase de plantas aromáticasmedicinais e farmacêuticas | 0128 |

01.29 | Outras cultiras permanentes | 0129 |

01.3 | Propagação de plantas |

01.30 | Propagação de plantas | 0130 |

01.4 | Produção animal |

01.41 | Criação de bovinos para produção de leite | 0141* |

01.42 | Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos | 0141* |

01.43 | Criação de equinos, asininos e muares | 0142 |

01.44 | Criação de camelos e outros camelídeos | 0143 |

01.45 | Criação de ovinos e caprinos | 0144 |

01.46 | Suinicultura | 0145 |

01.47 | Avicultura | 0146 |

01.49 | Outra produção animal | 0149 |

01.5 | Produção agrícola e animal combinadas |

01.50 | Produção agrícola e animal combinadas | 0150 |

01.6 | Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal |

01.61 | Actividades dos serviços relacionados com a agricultura | 0161 |

01.62 | Actividades dos serviços relacionados com a produção animal | 0162 |

01.63 | Actividades pós-colheita | 0163 |

01.64 | Tratamento de sementes para propagação | 0164 |

01.7 | Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados |

01.70 | Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados | 0170 |

02 | Silvicultura e exploração florestal |

02.1 | Silvicultura e outras actividades florestais |

02.10 | Silvicultura e outras actividades florestais | 0210 |

02.2 | Exploração florestal |

02.20 | Exploração florestal | 0220 |

02.3 | Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira |

02.30 | Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira | 0230 |

02.4 | Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal |

02.40 | Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal | 0240 |

03 | Pesca e aquacultura |

03.1 | Pesca |

03.11 | Pesca marítima | 0311 |

03.12 | Pesca em água doce | 0312 |

03.2 | Aquacultura |

03.21 | Aquacultura em águas salgadas e salobras | 0321 |

03.22 | Aquacultura em água doce | 0322 |

SECÇÃO B - INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS |

05 | Extracção de carvão e lenhito |

05.1 | Extracção de hulha |

05.10 | Extracção de hulha | 0510 |

05.2 | Extracção de lenhito |

05.20 | Extracção de lenhito | 0520 |

06 | Extracção de petróleo bruto e de gás natural |

06.1 | Extracção de petróleo bruto |

06.10 | Extracção de petróleo bruto | 0610 |

06.2 | Extracção de gás natural |

06.20 | Extracção de gás natural | 0620 |

07 | Extracção e preparação de minérios metálicos |

07.1 | Extracção e preparação de minérios de ferro |

07.10 | Extracção e preparação de minérios de ferro | 0710 |

07.2 | Extracção e preparação de minérios metálicos não-ferrosos |

07.21 | Extracção de minérios de urânio e de tório | 0721 |

07.29 | Extracção e preparação de outros minérios metálicos não-ferrosos | 0729 |

08 | Outras indústrias extractivas |

08.1 | Extracção de pedra, areia e argila |

toro | 08.11 | Extracção de rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia | 0810* |

08.12 | Extracção de saibro, areia e pedra britada; extracção de argilas e caulino | 0810* |

08.9 | Indústrias extractivas, n.e. |

08.91 | Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos | 0891 |

08.92 | Extracção e aglomeração de turfa | 0892 |

08.93 | Extracção de sal | 0893 |

08.99 | Outras indústrias extractivas, n.e. | 0899 |

09 | Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas |

09.1 | Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural |

09.10 | Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural | 0910 |

09.9 | Actividades de apoio a outras indústrias extractivas |

09.90 | Actividades de apoio a outras indústrias extractivas | 0990 |

SECÇÃO C – INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS |

10 | Indústrias alimentares |

10.1 | Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne |

10.11 | Abate de gado (produção de carne) | 1010* |

10.12 | Abate de aves (produção de carne) | 1010* |

10.13 | Fabricação de produtos à base de carne | 1010* |

10.2 | Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos |

10.20 | Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos | 1020 |

10.3 | Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas |

10.31 | Preparação e conservação de batatas | 1030* |

10.32 | Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas | 1030* |

10.39 | Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas, n.e. | 1030* |

10.4 | Produção de óleos e gorduras animais e vegetais |

10.41 | Produção de óleos e gorduras | 1040* |

10.42 | Fabricação de margarinas e de gorduras alimentares similares | 1040* |

10.5 | Indústria de lacticínios |

10.51 | Indústrias do leite e derivados | 1050* |

10.52 | Fabricação de gelados e sorvetes | 1050* |

10.6 | Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, féculas e produtos afins |

10.61 | Transformação de cereais e leguminosas | 1061 |

10.62 | Fabricação de amidos, féculas e produtos afins | 1062 |

10.7 | Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha |

10.71 | Panificação e pastelaria fresca | 1071* |

10.72 | Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação | 1071* |

10.73 | Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares | 1074 |

10.8 | Fabricação de outros produtos alimentares |

10.81 | Indústria do açúcar | 1072 |

10.82 | Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria | 1073 |

10.83 | Indústria do café e do chá | 1079* |

10.84 | Fabricação de condimentos e temperos | 1079* |

10.85 | Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados | 1075 |

10.86 | Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos | 1079* |

10.89 | Fabricação de outros produtos alimentares, n.e. | 1079* |

10.9 | Fabricação de alimentos preparados para animais |

10.91 | Fabricação de alimentos para animais de criação | 1080* |

10.92 | Fabricação de alimentos para animais de estimação | 1080* |

11 | Indústria das bebidas |

11.0 | Indústria das bebidas |

11.01 | Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas; produção de álcool etílico de fermentação | 1101 |

11.02 | Indústria do vinho | 1102* |

11.03 | Fabricação de cidra e outras bebidas fermentadas de frutos | 1102* |

11.04 | Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas | 1102* |

11.05 | Fabricação de cerveja | 1103* |

11.06 | Fabricação de malte | 1103* |

11.07 | Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas | 1104 |

12 | Indústria do tabaco |

12.0 | Indústria do tabaco |

12.00 | Indústria do tabaco | 1200 |

13 | Fabricação de têxteis |

13.1 | Preparação e fiação de fibras têxteis |

13.10 | Preparação e fiação de fibras têxteis | 1311 |

13.2 | Tecelagem de têxteis |

13.20 | Tecelagem de têxteis | 1312 |

13.3 | Acabamento de têxteis |

13.30 | Acabamento de têxteis | 1313 |

13.4 | Fabricação de outros têxteis |

13.41 | Fabricação de tecidos de malha | 1321 |

13.42 | Fabricação de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário | 1322 |

13.43 | Fabricação de tapetes e carpetes | 1323 |

13.44 | Fabricação de cordoaria e redes | 1324 |

13.45 | Fabricação de não tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário | 1329* |

13.46 | Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial | 1329* |

13.49 | Fabricação de outros n.e. | 1329* |

14 | Indústria do vestuário |

14.1 | Confecção de artigos de vestuário, excepto artigos de pele com pêlo |

14.11 | Confecção de vestuário em couro | 1410* |

14.12 | Confecção de vestuário de trabalho | 1410* |

14.13 | Confecção de outro vestuário exterior | 1410* |

14.14 | Confecção de vestuário interior | 1410* |

14.19 | Confecção de outros artigos e acessórios de vestuário, n.e. | 1410* |

14.2 | Confecção de artigos de peles com pêlo |

14.20 | Confecção de artigos de peles com pêlo | 1420 |

14.3 | Fabricação de artigos de malha |

14.31 | Fabricação de meias e similares de malha | 1430* |

14.39 | Fabricação de outro vestuário de malha | 1430* |

15 | Indústria do couro e dos produtos do couro |

15.1 | Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; curtimenta e acabamento de de peles com pêlo |

15.11 | Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo e com pêlo | 1511 |

15.12 | Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro | 1512 |

15.2 | Indústria de calçado |

15.20 | Indústria de calçado | 1520 |

16 | Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria |

16.1 | Serração e aplainamento da madeira |

16.10 | Serração e aplainamento da madeira | 1610 |

16.2 | Fabricação de artigos de madeira, de cortiça, de espartaria e cestaria |

16.21 | Fabricação de folheados e painéis à base de madeira | 1621 |

16.22 | Fabricação de pavimentos em painéis montados | 1622* |

16.23 | Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção | 1622* |

16.24 | Fabricação de embalagens de madeira | 1623 |

16.29 | Fabricação de outras obras de madeira; fabricação de artigos de cortiça, de espartaria e cestaria | 1629 |

17 | Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos |

17.1 | Fabricação de pasta, de papel e de cartão (excepto canelado) |

17.11 | Fabricação de pasta | 1701* |

17.12 | Fabricação de papel e de cartão (excepto canelado) | 1701* |

17.2 | Fabricação de artigos de papel e de cartão |

17.21 | Fabricação de papel e de cartão canelados e de embalagens de papel e cartão | 1702 |

17.22 | Fabricação de artigos de papel para uso doméstico e sanitário | 1709* |

17.23 | Fabricação de artigos de papel para papelaria | 1709* |

17.24 | Fabricação de papel de parede | 1709* |

17.29 | Fabricação de artigos de papel e de cartão, n.e. | 1709* |

18 | Impressão e reprodução de suportes gravados |

18.1 | Impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão |

18.11 | Impressão de jornais | 1811* |

18.12 | Impressão, n.e. | 1811* |

18.13 | Actividades de preparação da impressão e de produtos media | 1812* |

18.14 | Encadernação e actividades relacionadas | 1812* |

18.2 | Reprodução de suportes gravados |

18.20 | Reprodução de suportes gravados | 1820 |

19 | Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados |

19.1 | Fabricação de produtos de coqueria |

19.10 | Fabricação de produtos de coqueria | 1910 |

19.2 | Fabricação de produtos petrolíferos refinados |

19.20 | Fabricação de produtos petrolíferos refinados | 1920 |

20 | Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais |

20.1 | Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias |

20.11 | Fabricação de gases industriais | 2011* |

20.12 | Fabricação de corantes e pigmentos | 2011* |

20.13 | Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos de base | 2011* |

20.14 | Fabricação de outros produtos químicos orgânicos de base | 2011* |

20.15 | Fabricação de adubos e de compostos azotados | 2012 |

20.16 | Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias | 2013* |

20.17 | Fabricação de borracha sintética sob formas primárias | 2013* |

20.2 | Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos |

20.20 | Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos | 2021 |

20.3 | Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques |

20.30 | Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques | 2022 |

20.4 | Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene |

20.41 | Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento | 2023* |

20.42 | Fabricação de perfumes, de cosméticos e de produtos de higiene | 2023* |

20.5 | Fabricação de outros produtos químicos |

20.51 | Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia | 2029* |

20.52 | Fabricação de colas | 2029* |

20.53 | Fabricação de óleos essenciais | 2029* |

20.59 | Fabricação de outros produtos químicos, n.e. | 2029* |

20.6 | Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais |

20.60 | Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais | 2030 |

21 | Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas |

21.1 | Fabricação de produtos farmacêuticos de base |

21.10 | Fabricação de produtos farmacêuticos de base | 2100* |

21.2 | Fabricação de preparações farmacêuticas |

21.20 | Fabricação de preparações farmacêuticas | 2100* |

22 | Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas |

22.1 | Fabricação de artigos de borracha |

22.11 | Fabricação de pneus e câmaras-de-ar; reconstrução de pneus | 2211 |

22.19 | Fabricação de produtos de borracha, n.e. | 2219 |

22.2 | Fabricação de artigos de matérias plásticas |

22.21 | Fabricação de chapas, folhas, tubos e perfis de plástico | 2220* |

22.22 | Fabricação de embalagens de plástico | 2220* |

22.23 | Fabricação de artigos de plástico para a construção | 2220* |

22.29 | Fabricação de artigos de plástico, n.e. | 2220* |

23 | Fabricação de outros produtos minerais não metálicos |

23.1 | Fabricação de vidro e artigos de vidro |

23.11 | Fabricação de vidro plano | 2310* |

23.12 | Moldagem e transformação de vidro plano | 2310* |

23.13 | Fabricação de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) | 2310* |

23.14 | Fabricação de fibras de vidro | 2310* |

23.19 | Fabricação e transformação de outro vidro (incluindo vidro técnico) | 2310* |

23.2 | Fabricação de produtos cerâmicos refractários |

23.20 | Fabricação de produtos cerâmicos refractários | 2391 |

23.3 | Fabricação de produtos de barro para a construção |

23.31 | Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica | 2392* |

23.32 | Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos de barro para a construção | 2392* |

23.4 | Fabricação de outros produtos de porcelana e cerâmicos |

23.41 | Fabricação de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental | 2393* |

23.42 | Fabricação de artigos cerâmicos para usos sanitários | 2393* |

23.43 | Fabricação de isoladores e peças isolantes em cerâmica | 2393* |

23.44 | Fabricação de outros produtos em cerâmica para usos técnicos | 2393* |

23.49 | Fabricação de outros produtos cerâmicos, n.e. | 2393* |

23.5 | Fabricação de cimento, cal e gesso |

23.51 | Fabricação de cimento | 2394* |

23.52 | Fabricação de cal e gesso | 2394* |

23.6 | Fabricação de produtos de betão, cimento e gesso |

23.61 | Fabricação de produtos de betão para a construção | 2395* |

23.62 | Fabricação de produtos de gesso para a construção | 2395* |

23.63 | Fabricação de betão pronto | 2395* |

23.64 | Fabricação de argamassas | 2395* |

23.65 | Fabricação de produtos de fibrocimento | 2395* |

23.69 | Fabricação de outros produtos de betão, gesso e cimento | 2395* |

23.7 | Serragem, corte e acabamento de pedra |

23.70 | Serragem, corte e acabamento de pedra | 2396 |

23.9 | Fabricação de outros produtos minerais não metálicos |

23.91 | Fabricação de produtos abrasivos | 2399* |

23.99 | Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, n.e. | 2399* |

24 | Indústrias metalúrgicas de base |

24.1 | Siderurgia e fabricação de ferro-ligas |

24.10 | Siderurgia e fabricação de ferro-ligas | 2410* |

24.2 | Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios, de aço |

24.20 | Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios , de aço | 2410* |

24.3 | Outras actividades da primeira transformação do ferro e do aço |

24.31 | Estiragem a frio de barras | 2410* |

24.32 | Laminagem a frio de arco ou banda | 2410* |

24.33 | Perfilagem a frio | 2410* |

24.34 | Trefilagem a frio | 2410* |

24.4 | Obtenção e primeira transformação de metais não ferrosos |

24.41 | Obtenção e primeira transformação de metais preciosos | 2420* |

24.42 | Obtenção e primeira transformação de alumínio | 2420* |

24.43 | Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho | 2420* |

24.44 | Obtenção e primeira transformação de cobre | 2420* |

24.45 | Obtenção e primeira transformação de metais não ferrosos, n.e. | 2420* |

24.46 | Tratamento de combustível nuclear | 2420* |

24.5 | Fundição de metais ferrosos e não ferrosos |

24.51 | Fundição de ferro fundido | 2431* |

24.52 | Fundição de aço | 2431* |

24.53 | Fundição de metais leves | 2432* |

24.54 | Fundição de metais não ferrosos, n.e. | 2432* |

25 | Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos |

25.1 | Fabricação de elementos de construção em metal |

25.11 | Fabricação de estruturas de construção metálicas | 2511* |

25.12 | Fabricação de portas e janelas metálicas | 2511* |

25.2 | Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos |

25.21 | Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento central | 2512* |

25.29 | Fabricação de outros reservatórios e recipientes metálicos | 2512* |

25.3 | Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) |

25.30 | Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) | 2513 |

25.4 | Fabricação de armas e munições |

25.40 | Fabricação de armas e munições | 2520 |

25.5 | Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós |

25.50 | Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós | 2591 |

25.6 | Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral |

25.61 | Tratamento e revestimento de metais | 2592* |

25.62 | Actividades de mecânica geral | 2592* |

25.7 | Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens |

25.71 | Fabricação de cutelaria | 2593* |

25.72 | Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens | 2593* |

25.73 | Fabricação de ferramentas | 2593* |

25.9 | Fabricação de outros produtos metálicos |

25.91 | Fabricação de embalagens metálicas pesadas | 2599* |

25.92 | Fabricação de embalagens metálicas ligeiras | 2599* |

25.93 | Fabricação de produtos de arame, correntes e molas metálicas | 2599* |

25.94 | Fabricação de rebites, parafusos e porcas | 2599* |

25.99 | Fabricação de outros produtos metálicos, n.e. | 2599* |

26 | Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos |

26.1 | Fabricação de componentes electrónicos e placas |

26.11 | Fabricação de componentes electrónicos | 2610* |

26.12 | Fabricação de placas de circuitos electrónicos | 2610* |

26.2 | Fabricação de computadores e de equipamento periférico |

26.20 | Fabricação de computadores e de equipamento periférico | 2620 |

26.3 | Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações |

26.30 | Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações | 2630 |

26.4 | Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares |

26.40 | Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares | 2640 |

26.5 | Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação; relógios e material de relojoarias |

26.51 | Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação | 2651* |

26.52 | Fabricação de relógios e material de relojoaria | 2652 |

26.6 | Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico |

26.60 | Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico | 2660 |

26.7 | Fabricação de equipamentos e de instrumentos ópticos e fotográficos |

26.70 | Fabricação de instrumentos e de equipamentos, ópticos e fotográficoso | 2670 |

26.8 | Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos |

26.80 | Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos | 2680 |

27 | Fabricação de equipamento eléctrico |

27.1 | Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos e fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas |

27.11 | Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos | 2710* |

27.12 | Fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas | 2710* |

27.2 | Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas |

27.20 | Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas | 2720 |

27.3 | Fabricação de fios e cabos isolados e seus acessórios |

27.31 | Fabricação de cabos de fibra óptica | 2731 |

27.32 | Fabricação de outros fios e cabos eléctricos e electrónicos | 2732 |

27.33 | Fabricação de acessórios para fios e cabos | 2733 |

27.4 | Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação |

27.40 | Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação | 2740 |

27.5 | Fabricação de aparelhos para uso doméstico |

27.51 | Fabricação de aparelhos electrodomésticos | 2750* |

27.52 | Fabricação de aparelhos não eléctricos para uso doméstico | 2750* |

27.9 | Fabricação de outro equipamento eléctrico |

27.90 | Fabricação de outro equipamento eléctrico | 2790 |

28 | Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. |

28.1 | Fabricação de máquinas e de equipamentos para uso geral |

28.11 | Fabricação de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos) | 2811 |

28.12 | Fabricação de equipamento hidráulico e pneumático | 2812 |

28.13 | Fabricação de outras bombas e compressores | 2813* |

28.14 | Fabricação de torneiras e válvulas | 2813* |

28.15 | Fabricação de rolamentos, de engrenagens e de outros órgãos de transmissão | 2814 |

28.2 | Fabricação de outras máquinas para uso geral |

28.21 | Fabricação de fornos e queimadores | 2815 |

28.22 | Fabricação de equipamento de elevação e de movimentação | 2816 |

28.23 | Fabricação de máquinas e equipamento de escritório (excepto computadores e equipamento periférico) | 2817 |

28.24 | Fabricação demáquinas-ferramentas portáteis com motor | 2818 |

28.25 | Fabricação de equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação | 2819* |

28.29 | Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e. | 2819* |

28.3 | Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura |

28.30 | Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura | 2821 |

28.4 | Fabricação de maquinaria para metalurgia e de máquinas-ferramentas |

28.41 | Fabricação de máquinas-ferramentas para metais | 2822* |

28.49 | Fabricação de outras máquinas-ferramentas, n.e. | 2822* |

28.9 | Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico |

28.91 | Fabricação de máquinas para a metalurgia | 2823 |

28.92 | Fabricação de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção | 2824 |

28.93 | Fabricação de máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco | 2825 |

28.94 | Fabricação de máquinas para as indústrias têxtil, do vestuário e do couro | 2826 |

28.95 | Fabricação de máquinas para as indústrias do papel e do cartão | 2829* |

28.96 | Fabricação de máquinas para as indústrias do plástico e da borracha | 2829* |

28.99 | Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e. | 2829* |

29 | Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques |

29.1 | Fabricação de veículos automóveis |

29.10 | Fabricação de veículos automóveis | 2910 |

29.2 | Fabricação de carroçarias, reboques e semi-reboques |

29.20 | Fabricação de carroçarias, reboques e semi-reboques | 2920 |

29.3 | Fabricação de componentes e acessórios para veículos automóveis e seus motores |

29.31 | Fabricação de equipamento eléctrico e electrónico para veículos automóveis e seus motores | 2930* |

29.32 | Fabricação de outros componentes e acessórios para veículos automóveis e seus motores | 2930* |

30 | Fabricação de outro equipamento de transporte |

30.1 | Construção naval |

30.11 | Construção de embarcações e estruturas flutuantes | 3011 |

30.12 | Construção de embarcações de recreio e desporto | 3012 |

30.2 | Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro |

30.20 | Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro | 3020 |

30.3 | Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado |

30.30 | Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado | 3030 |

30.4 | Fabricação de veículos militares de combate |

30.40 | Fabricação de veículos militares de combate | 3040 |

30.9 | Fabricação de equipamento de transporte, n. e. |

30.91 | Fabricação de motociclos | 3091 |

30.92 | Fabricação de bicicletas e de veículos para inválidos | 3092 |

30.99 | Fabricação de outro equipamentol de transporte, n.e. | 3099 |

31 | Fabricação de mobiliário e de colchões |

31.0 | Fabricação de mobiliário e de colchões |

31.01 | Fabricação de mobiliário para escritório e comércio | 3100* |

31.02 | Fabricação de mobiliário de cozinha | 3100* |

31.03 | Fabricação de colchoaria | 3100* |

31.09 | Fabricação de mobiliário para outros fins | 3100* |

32 | Indústrias transformadoras, n.e. |

32.1 | Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos similares |

32.11 | Cunhagem de moedas | 3211* |

32.12 | Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares | 3211* |

32.13 | Fabricação de bijutarias | 3212 |

32.2 | Fabricação de instrumentos musicais |

32.20 | Fabricação de instrumentos musicais | 3220 |

32.3 | Fabricação de artigos de desporto |

32.30 | Fabricação de artigos de desporto | 3230 |

32.4 | Fabricação de jogos e de brinquedos |

32.40 | Fabricação de jogos e de brinquedos | 3240 |

32.5 | Fabricação de instrumentos e material medico-cirúrgico |

32.50 | Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico | 3250 |

32.9 | Outras indústrias transformadoras |

32.91 | Fabricação de vassouras, escovas e pincéis | 3290* |

32.99 | Outras indústrias transformadoras, n.e. | 3290* |

33 | Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos |

33.1 | Reparação de produtos metálicos, máquinas e equipamento |

33.11 | Reparação de produtos metálicos | 3311 |

33.12 | Reparação de máquinas | 3312 |

33.13 | Reparação de equipamento electrónico e óptico | 3313 |

33.14 | Reparação de equipamento eléctrico | 3314 |

33.15 | Reparação e manutenção de embarcações | 3315* |

33.16 | Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos espaciais | 3315* |

33.17 | Reparação e manutenção de outro equipamento de transporte, n.e. | 3315* |

33.19 | Reparação de outro equipamento | 3319 |

33.2 | Instalação de máquinas e de equipamentos industriais |

33.20 | Instalação de máquinas e de equipamentos industriais | 3320 |

SECÇÃO D - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO |

35 | Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio |

35.1 | Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica |

35.11 | Produção de electricidade | 3510* |

35.12 | Transporte de electricidade | 3510* |

35.13 | Distribuição de electricidade | 3510* |

35.14 | Comércio de electricidade | 3510* |

35.2 | Produção de gás; distribuição de combustíveis gasosos por condutas |

35.21 | Produção de gás | 3520* |

35.22 | Distribuição de combustíveis gasosos por condutas | 3520* |

35.23 | Comércio de gás por condutas | 3520* |

35.3 | Produção e distribuição de vapor e ar frio |

35.30 | Produção e distribuição de vapor e ar frio | 3530 |

SECÇÃO E – CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃOO |

36 | Captação, tratamento e distribuição de água |

36.0 | Captação, tratamento e distribuição de água |

36.00 | Captação, tratamento e distribuição de água | 3600 |

37 | Recolha e tratamento de águas residuais |

37.0 | Recolha e tratamento de águas residuais |

37.00 | Recolha e tratamento de águas residuais | 3700 |

38 | Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais |

38.1 | Recolha de resíduos |

38.11 | Recolha de resíduos não perigosos | 3811 |

38.12 | Recolha de resíduos perigosos | 3812 |

38.2 | Tratamento e eliminação de resíduos |

38.21 | Tratamento e eliminação dos resíduos não perigosos | 3821 |

38.22 | Tratamento e eliminação dos resíduos perigosos | 3822 |

38.3 | Recuperação de materiais |

38.31 | Desmantelamento de equipamentos e bens em fim de vida | 3830* |

38.32 | Recuperação de desperdícios e resíduos, seleccionados | 3830* |

39 | Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos |

39.0 | Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos |

39.00 | Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos | 3900 |

SECÇÃO F - CONSTRUÇÃO |

41 | Construção de edifícios |

41.1 | Desenvolvimento de projectos de edifícios |

41.10 | Desenvolvimento de projectos de edifícios | 4100* |

41.2 | Construção de edifícios |

41.20 | Construção de edifícios | 4100* |

42 | Engenharia civil |

42.1 | Construção de estradas e caminhos-de-ferro |

42.11 | Construção de estradas e auto-estradas | 4210* |

42.12 | Construção de vias férreas | 4210* |

42.13 | Construção de pontes e túneis | 4210* |

42.2 | Construção de redes de transporte de água, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redes |

42.21 | Construção de de redes de transporte de água e de outros fluídos | 4220* |

42.22 | Construção de redes de transporte e distribuição de electricidade e redes de telecomunicações | 4220* |

42.9 | Construção de outros projectos de engenharia civil |

42.91 | Engenharia hidráulica | 4290* |

42.99 | Construção de outras obras de engenharia civil, n.e. | 4290* |

43 | Actividades especializadas de construção |

43.1 | Demolição e preparação dos locais de construção |

43.11 | Demolição | 4311 |

43.12 | Preparação dos locais de construção | 4312* |

43.13 | Perfurações e sondagens | 4312* |

43.2 | Instalação eléctrica, de canalizações e outras instalações |

43.21 | Instalações eléctricas | 4321 |

43.22 | Instalação de canalizações e de climatização | 4322 |

43.29 | Outras instalações de construção | 4329 |

43.3 | Actividades de acabamento |

43.31 | Estucagem | 4330* |

43.32 | Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia | 4330* |

43.33 | Revestimento de pavimentos e de paredes | 4330* |

43.34 | Pintura e colocação de vidros | 4330* |

43.39 | Outras actividades de acabamento de construção | 4330* |

43.9 | Outras actividades especializadas de construção |

43.91 | Actividades de colocação de coberturas | 4390* |

43.99 | Outras actividades especializadas de construção, n.e. | 4390* |

SECÇÃO G - COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS |

45 | Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos |

45.1 | Comércio de veículos automóveis |

45.11 | Comércio de veículos automóveis ligeiros | 4510* |

45.19 | Comércio de outros veículos automóveis | 4510* |

45.2 | Manutenção e reparação de veículos automóveis |

45.20 | Manutenção e reparação de veículos automóveis | 4520 |

45.3 | Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis |

45.31 | Comércio por grosso de peças e acessórios para veículos automóveis | 4530* |

45.32 | Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis | 4530* |

45.4 | Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios |

45.40 | Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios | 4540 |

46 | Comércio por grosso (excepto de veículos automóveis e motociclos) |

46.1 | Agentes do comércio por grosso |

46.11 | Agentes de comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados | 4610* |

46.12 | Agentes do comércio por grosso de combustíveis, minérios, metais e de produtos químicos para a indústria | 4610* |

46.13 | Agentes do comércio por grosso de madeira e materiais de construção | 4610* |

46.14 | Agentes do comércio por grosso de máquinas, equipamento industrial, embarcações e aeronaves | 4610* |

46.15 | Agentes do comércio por grosso de mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens | 4610* |

46.16 | Agentes do comércio por grosso de têxteis, vestuário, calçado e artigos de couro | 4610* |

46.17 | Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco | 4610* |

46.18 | Agentes especializados do comércio por grosso de produtos, n.e. | 4610* |

46.19 | Agentes do comércio por grosso misto sem predominância | 4610* |

46.2 | Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos |

46.21 | Comércio por grosso de cereais, tabaco em bruto, sementes e alimentos para animais | 4620* |

46.22 | Comércio por grosso de flores e plantas | 4620* |

46.23 | Comércio por grosso de animais vivos | 4620* |

46.24 | Comércio por grosso de peles e couro | 4620* |

46.3 | Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco |

46.31 | Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas | 4630* |

46.32 | Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne | 4630* |

46.33 | Comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares | 4630* |

46.34 | Comércio por grosso de bebidas | 4630* |

46.35 | Comércio por grosso de tabaco | 4630* |

46.36 | Comércio por grosso de açúcar, chocolate e produtos de confeitaria | 4630* |

46.37 | Comércio por grosso de café, chá, cacau e especiarias | 4630* |

46.38 | Comércio por grosso de outros produtos alimentares (incluindo peixe, crustáceos e moluscos) | 4630* |

46.39 | Comércio por grosso não especializado de produtos alimentares, bebidas e tabaco | 4630* |

46.4 | Comércio por grosso de bens de consumo, excepto alimentares, bebidas e tabaco |

46.41 | Comércio por grosso de têxteis | 4641* |

46.42 | Comércio por grosso de vestuário e calçado | 4641* |

46.43 | Comércio por grosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão | 4649* |

46.44 | Comércio por grosso de louças em cerâmica e em vidro e produtos de limpeza | 4649* |

46.45 | Comércio por grosso de perfumes e de produtos de higiene | 4649* |

46.46 | Comércio por grosso de produtos farmacêuticos | 4649* |

46.47 | Comércio por grosso de móveis para uso doméstico, carpetes, tapetes e artigos de iluminação | 4649* |

46.48 | Comércio por grosso de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia | 4649* |

46.49 | Outro comércio por grosso de bens de consumo | 4649* |

46.5 | Comércio por grosso de equipamento das tecnologias da informação e comunicação TIC |

46.51 | Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos | 4651 |

46.52 | Comércio por grosso de equipamentos electrónicos e de telecomunicações e suas partes | 4652 |

46.6 | Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos e suas partes |

46.61 | Comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas | 4653 |

46.62 | Comércio por grosso de máquinas-ferramentas | 4659* |

46.63 | Comércio por grosso de máquinas para a indústria extractiva, construção e engenharia civil | 4659* |

46.64 | Comércio por grosso de máquinas para a indústria têxtil, máquinas de costura e de tricotar | 4659* |

46.65 | Comércio por grosso de mobiliário de escritório | 4659* |

46.66 | Comércio por grosso de outras máquinas e material de escritório | 4659* |

46.69 | Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos | 4659* |

46.7 | Outro comércio por grosso especializado |

46.71 | Comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos e produtos derivados | 4661 |

46.72 | Comércio por grosso de minérios e de metais | 4662 |

46.73 | Comércio por grosso de madeira, de materiais de construção e de equipamento sanitário | 4663* |

46.74 | Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento | 4663* |

46.75 | Comércio por grosso de produtos químicos | 4669* |

46.76 | Comércio por grosso de outros bens intermédios | 4669* |

46.77 | Comércio por grosso de desperdícios e sucata | 4669* |

46.9 | Comércio por grosso não especializado |

46.90 | Comércio por grosso não especializado | 4690 |

47 | Comércio a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos |

47.1 | Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados |

47.11 | Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco | 4711 |

47.19 | Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco | 4719 |

47.2 | Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados |

47.21 | Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados | 4721* |

47.22 | Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados | 4721* |

47.23 | Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados | 4721* |

47.24 | Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados | 4721* |

47.25 | Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados | 4722 |

47.26 | Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados | 4723 |

47.29 | Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados | 4721* |

47.3 | Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados |

47.30 | Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados | 4730 |

47.4 | Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação (TIC), em estabelecimentos especializados |

47.41 | Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados | 4741* |

47.42 | Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados | 4741* |

47.43 | Comércio a retalho de equipamento de audiovisual, em estabelecimentos especializados | 4742 |

47.5 | Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados |

47.51 | Comércio a retalho de têxteis em estabelecimentos especializados | 4751 |

47.52 | Comércio a retalho de ferragens, tintas e vidros, em estabelecimentos especializados | 4752 |

47.53 | Comércio a retalho de tapetes, carpetes, cortinados e outros revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados | 4753 |

47.54 | Comércio a retalho de electrodomésticos em estabelecimentos especializados | 4759* |

47.59 | Comércio a retalho de móveis, de artigos de iluminação e de outros artigos para o lar, n. e., em estabelecimentos especializados | 4759* |

47.6 | Comércio a retalho de bens culturais e recreativos em estabelecimentos especializados |

47.61 | Comércio a retalho de livros em estabelecimentos especializados | 4761* |

47.62 | Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria em estabelecimentos especializados | 4761* |

47.63 | Comércio a retalho de discos, CD, DVD e cassetes e similares gravados, em estabelecimentos especializados | 4762 |

47.64 | Comércio a retalho de artigos de desporto, em estabelecimentos especializados | 4763 |

47.65 | Comércio a retalho de jogos e de brinquedos, em estabelecimentos especializados | 4764 |

47.7 | Comércio a retalho de outros produtos, em estabelecimentos especializados |

47.71 | Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados | 4771* |

47.72 | Comércio a retalho de calçado e artigos de couro, em estabelecimentos especializados | 4771* |

47.73 | Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados | 4772* |

47.74 | Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados | 4772* |

47.75 | Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados | 4772* |

47.76 | Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de estimação e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados | 4773* |

47.77 | Comércio a retalho de relógios e de artigos de orivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados | 4773* |

47.78 | Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados | 4773* |

47.79 | Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos | 4774 |

47.8 | Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda |

47.81 | Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco | 4781 |

47.82 | Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário e calçado | 4782 |

47.89 | Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos | 4789 |

47.9 | Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda |

47.91 | Comércio a retalho por correspondência ou via Internet | 4791 |

47.99 | Comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda | 4799 |

SECÇÃO H – TRANSPORTES E ARMAZENAGEM |

49 | Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos |

49.1 | Transporte interurbano de passageirospor caminho-de-ferro |

49.10 | Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro | 4911 |

Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro |

49.2 | 49.20 | Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro | 4912 |

49.3 | Outros transportes terrestres de passageiros |

49.31 | Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros | 4921 |

49.32 | Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros | 4922* |

49.39 | Outros transportes terrestres de passageiros | 4922* |

49.4 | Transportes rodoviários de mercadorias |

49.41 | Transportes rodoviários de mercadorias | 4923* |

49.42 | Serviços de mudanças | 4923* |

49.5 | Transportes por oleodutos ou gasodutos |

49.50 | Transportes por oleodutos ou gasodutos | 4930 |

50 | Transportes por água |

50.1 | Transportes marítimos de passageiros |

50.10 | Transportes marítimos de passageiros | 5011 |

50.2 | Transportes marítimos de mercadorias |

50.20 | Transportes marítimos de mercadorias | 5012 |

50.3 | Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores |

50.30 | Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores | 5021 |

50.4 | Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores |

50.40 | Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores | 5022 |

51 | Transportes aéreos |

51.1 | Transportes aéreos de passageiros |

51.10 | Transportes aéreos de passageiros | 5110 |

51.2 | Transportes aéreos de mercadorias e transportes espaciais |

51.21 | Transportes aéreos de mercadorias | 5120* |

51.22 | Transportes espaciais | 5120* |

52 | Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes |

52.1 | Armazenagem |

52.10 | Armazenagem | 5210 |

52.2 | Actividades auxiliares dos transportes |

52.21 | Actividades auxiliares dos transportes terrestres | 5221 |

52.22 | Actividades auxiliares dos transportes por água | 5222 |

52.23 | Actividades auxiliares dos transportes aéreos | 5223 |

52.24 | Manuseamento de carga | 5224 |

52.29 | Outras actividades auxiliares dos transportes | 5229 |

53 | Actividades postais e de correios |

53.1 | Actividades postais com obrigação de serviço universal |

53.10 | Actividades postais com obrigação de serviço universal | 5310 |

53.2 | Outras actividades postais e de correios |

53.20 | Outras actividades postais e de correios | 5320 |

SECÇÃO I - ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO |

55 | Alojamento |

55.1 | Estabelecimentos hoteleiros |

55.10 | Estabelecimentos hoteleiros | 5510* |

55.2 | Alojamentos de férias e outros alojamentos colectivos |

55.20 | Alojamentos de férias e outros alojamentos colectivos | 5510* |

55.3 | Parques de campismo e de caravanismo |

55.30 | Parques de campismo e de caravanismo | 5520 |

55.9 | Outros locais de alojamentos |

55.90 | Outros locais de alojamentos | 5590 |

56 | Restauração |

56.1 | Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis |

56.10 | Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis | 5610 |

56.2 | Fornecimento de refeições para eventos e outros serviços de restauração |

56.21 | Actividades de fornecimento de refeições para eventos | 5621 |

56.29 | Outros serviços de restauração n.e. | 5629 |

56.3 | Actividades de estabelecimentos de bebidas |

56.30 | Actividades de estabelecimentos de bebidas | 5630 |

SECÇÃO J - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |

58 | Actividades de edição |

58.1 | Edição de livros e periódicos e outras actividades de edição |

58.11 | Edição de livros | 5811 |

58.12 | Edição de repertórios e listas de endereços | 5812 |

58.13 | Edição de jornais | 5813* |

58.14 | Edição de revistas e de outras publicações periódicas | 5813* |

58.19 | Outras actividades de edição | 5819 |

58.2 | Edição de programas informáticos |

58.21 | Edição de jogos de computador | 5820* |

58.29 | Edição de outros programas informáticos | 5820* |

59 | Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música |

59.1 | Actividades cinematográficas, de vídeo e de programas de televisão |

59.11 | Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão | 5911 |

59.12 | Actividades de pós-produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão | 5912 |

59.13 | Actividades de distribuição de filmes, de vídeo e de programas de televisão | 5913 |

59.14 | Actividades de projecção de filmes | 5914 |

59.2 | Actividades de gravação de som e edição de música |

59.20 | Actividades de gravação de som e edição de música | 5920 |

60 | Actividades de rádio, de televisão e de subscrição de programas |

60.1 | Actividades de rádio |

60.10 | Actividades de rádio | 6010 |

60.2 | Actidades de televisão e subscrição de programas |

60.21 | Actividades de televisão | 6021 |

60.22 | Subscrição de programas por cabo, satélite ou outros meios | 6022 |

61 | Telecomunicações |

61.1 | Actividades de telecomunicações por fios |

61.10 | Actividades de telecomunicações por fios | 6110 |

61.2 | Actividades de telecomunicações sem fios |

61.20 | Actividades de telecomunicações sem fios | 6120 |

61.3 | Actividades de telecomunicações por satélites |

61.30 | Actividades de telecomunicações por satélites | 6130 |

61.9 | Outras actividades de telecomunicações |

61.90 | Outras actividades de telecomunicações | 6190 |

62 | Actividades dos serviços relacioanados com as tecnologias da informação |

62.0 | Actividades dos serviços relacioanados com as tecnologias da informação |

62.01 | Actividades de programação informática | 6201 |

62.02 | Actividades de consultoria em tecnologias da informação | 6202* |

62.03 | Actividades de gestão e reparação de equipamento informático | 6202* |

62.09 | Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação | 6209 |

63 | Actividades dos serviços de informação |

63.1 | Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas; portais Web |

63.11 | Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas | 6311 |

63.12 | Portais Web | 6312 |

63.2 | Outras actividades dos serviços de informação |

63.21 | Actividades de agências de notícias | 6321 |

63.29 | Outras actividades dos serviços de informação, n.e. | 6329 |

SECÇÃO K - ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS |

64 | Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões |

64.1 | Intermediação monetária |

64.11 | Banco central | 6411 |

64.19 | Outra intermediação monetária | 6419 |

64.2 | Actividades das sociedades gestoras de participações sociais |

64.20 | Actividades das sociedades gestoras de participações sociais | 6420 |

64.3 | Créditos, fundos de investimento e outros meios financeiros |

64.30 | Créditos, fundos de investimento e outros meios financeiros | 6430 |

64.9 | Outra intermediação financeira |

64.91 | Locação financeira | 6491 |

64.92 | Outras actividades de crédito | 6492 |

64.99 | Outra intermediação financeira, n.e. | 6499 |

65 | Seguros, resseguros e fundos de pensões, excepto segurança social obrigatória |

65.1 | Seguros |

65.11 | Seguros de vida | 6511 |

65.12 | Seguros não-vida | 6512 |

65.2 | Resseguros |

65.20 | Resseguros | 6520 |

65.3 | Fundos de pensões |

65.30 | Fundos de pensões | 6530 |

66 | Outras actividades financeiras |

66.1 | Actividades auxiliares da intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões |

66.11 | Administração de mercados financeiros | 6611 |

66.12 | Actividades de mediação na negociação e gestão de carteiras de activos | 6612 |

66.19 | Actividades auxiliares da intermediação financeira, n.e. | 6619 |

66.2 | Actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões |

66.21 | Avaliação de riscos e de danos | 6621 |

66.22 | Actividades de mediadores de seguros | 6622 |

66.29 | Outras actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões | 6629 |

66.3 | Actividades de gestão de fundos |

66.30 | Actividades de gestão de fundos | 6630 |

SECÇÃO L - ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS |

68 | Actividades imobiliárias |

68.1 | Compra e venda de bens imobiliários |

68.10 | Compra e venda de bens imobiliários | 6810* |

68.2 | Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação |

68.20 | Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação | 6810* |

68.3 | Actividades imobiliárias por conta de outrem |

68.31 | Mediação imobiliária | 6820* |

68.32 | Administração de imóveis por conta de outrem | 6820* |

SECÇÃO M - ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |

69 | Actividades jurídicas e de contabilídade |

69.1 | Actividades jurídicas |

69.10 | Actividades jurídicas | 6910 |

69.2 | Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal |

69.20 | Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal | 6920 |

70 | Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão |

70.1 | Actividades das sedes sociais |

70.10 | Actividades das sedes sociais | 7010 |

70.2 | Actividades de consultoria para a gestão |

70.21 | Actividades de relações públicas e de comunicação | 7020* |

70.22 | Actividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão | 7020* |

71 | Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas |

71.1 | Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins |

71.11 | Actividades de arquitectura | 7110* |

71.12 | Actividades de engenharia e técnicas afins | 7110* |

71.2 | Actividades de ensaios e análises técnicas |

71.20 | Actividades de ensaios e análises técnicas | 7120 |

72 | Investigação científica e desenvolvimento |

72.1 | Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais |

72.11 | Investigação e desenvolvimento em biotecnologia | 7210* |

72.19 | Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais | 7210* |

72.2 | Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas |

72.20 | Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas | 7220 |

73 | Publicidade e estudos de mercado |

73.1 | Publicidade |

73.11 | Agências de publicidade | 7310* |

73.12 | Serviços de representação por meios de comunicação | 7310* |

73.2 | Estudos de mercado e sondagens de opinião |

73.20 | Estudos de mercado e sondagens de opinião | 7320 |

74 | Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |

74.1 | Actividades especializadas de design |

74.10 | Actividades especializadas de design | 7410 |

74.2 | Actividades fotográficas |

74.20 | Actividades fotográficas | 7420 |

74.3 | Actividades de tradução e interpretação |

74.30 | Actividades de tradução e interpretação | 7490* |

74.9 | Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e. |

74.90 | Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e. | 7490* |

75 | Actividades veterinárias |

75.0 | Actividades veterinárias |

75.00 | Actividades veterinárias | 7500 |

SECÇÃO N - ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO |

77 | Actividades de aluguer |

Aluguer de veículos automóveis |

77.1 | 77.11 | Aluguer de veículos automóveis ligeiros | 7710* |

77.12 | Aluguer de veículos automóveis pesados | 7710* |

77.2 | Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico |

77.21 | Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico | 7721 |

77.22 | Aluguer de videocassetes e discos | 7722 |

77.29 | Aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico, n.e. | 7729 |

77.3 | Aluguer de outras máquinas e equipamentos |

77.31 | Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas | 7730* |

77.32 | Aluguer de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil | 7730* |

77.33 | Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (incluindo computadores) | 7730* |

77.34 | Aluguer de meios de transporte marítimo e fluvial | 7730* |

77.35 | Aluguer de meios de transporte aéreo | 7730* |

77.39 | Aluguer de outras máquinase equipamentos , n.e. | 7730* |

77.4 | Locação de activos incorpóreos não-financeiros |

77.40 | Locação de activos incorpóreos não-financeiros | 7740 |

78 | Actividades de emprego |

78.1 | Actividades das agências de selecção de pessoal |

78.10 | Actividades das agências de selecção de pessoalo | 7810 |

78.2 | Actividades das empresas de trabalho temporário |

78.20 | Actividades das empresas de trabalho temporário | 7820 |

78.3 | Fornecimento de recursos humanos e de gestão de recursos humanos |

78.30 | Fornecimento de recursos humanos e de gestão de recursos humanos | 7830 |

79 | Actividades das agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas |

79.1 | Actividades das agências de viagens e dos operadores turísticos |

79.11 | Actividades das agências de viagens | 7911 |

79.12 | Actividades dos operadores turísticos | 7912 |

79.2 | Outras actividades dos serviços de reservas |

79.20 | Outras actividades dos serviços de reservas | 7920 |

80 | Actividades de segurança e investigação |

80.1 | Actividades de segurança privada- |

80.10 | Actividades de segurança privada- | 8010 |

80.2 | Actividades dos sistemas de segurança |

80.20 | Actividades dos sistemas de segurança | 8020 |

80.3 | Actividades de investigação |

80.30 | Actividades de investigação | 8030 |

81 | Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins |

81.1 | Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios |

81.10 | Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios | 8110 |

81.2 | Actividades de limpeza |

81.21 | Limpeza geral de edifícios | 8121 |

81.22 | Outras actividades de limpeza de edifícios e em equipamentos industriais | 8129* |

81.29 | Outros serviços de limpeza n.e. | 8129* |

81.3 | Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins |

81.30 | Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins | 8130 |

82 | Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios |

82.1 | Actividades de serviços administrativos e de apoio |

82.11 | Actividades combinadas de serviços administrativos | 8211 |

82.19 | Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio aos negócios | 8219 |

82.2 | Actividades dos centros de chamadas |

82.20 | Actividades dos centros de chamadas | 8220 |

82.3 | Organização de feiras, congressos e similares |

82.30 | Organização de feiras, congressos e similares | 8230 |

82.9 | Actividades de serviços de apoio aos negócios n.e. |

82.91 | Actividades das agências de cobrança de facturas e avaliação de crédito | 8291 |

82.92 | Actividades de embalagem | 8292 |

82.99 | Outras actividades de serviços de apoio aos negócios n.e. | 8299 |

SECÇÃO O - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA |

84 | Administração pública e defesa; segurança social obrigatória |

84.1 | Administração pública em geral, económica e social |

84.11 | Administração pública em geral | 8411 |

84.12 | Administração pública — actividades sociais e culturais, excepto segurança social obrigatória | 8412 |

84.13 | Administração pública - actividades económicas | 8413 |

84.2 | Negócios Estrangeiros, Defesa, Justiça, Segurança, Ordem Pública e Protecção Civil |

84.21 | Negócios Estrangeiros | 8421 |

84.22 | Actividades de defesa | 8422 |

84.23 | Justiça | 8423* |

84.24 | Segurança e ordem pública | 8423* |

84.25 | Actividades de protecção civil | 8423* |

84.3 | Segurança social obrigatória |

84.30 | Segurança social obrigatória | 8430 |

SECÇÃO P - EDUCAÇÃO |

85 | Educação |

85.1 | Ensino pré-escolar |

85.10 | Ensino pré-escolar | 8510* |

85.2 | Ensino básico (1.º ciclo) |

85.20 | Ensino básico (1.º ciclo) | 8510* |

85.3 | Ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário |

85.31 | Ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário geral | 8521 |

85.32 | Ensino secundário técnico e profissional | 8522 |

85.4 | Ensino superior |

85.41 | Ensino superior não-universitário | 8530* |

85.42 | Ensinosuperiorl universitário | 8530* |

85.5 | Outras actividades educativas |

85.51 | Ensino desportivo e recreativo | 8541 |

85.52 | Ensino das actividades culturais | 8542 |

85.53 | Escolas de condução e pilotagem | 8549* |

85.59 | Outras actividades educativas, n.e. | 8549* |

85.6 | Serviços de apoio ao ensino |

85.60 | Serviços de apoio ao ensino | 8550 |

SECÇÃO Q - SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL |

86 | Actividades de saúde humana |

86.1 | Actividades dos estabelecimentos de saúde com internamento |

86.10 | Actividades dos estabelecimentos de saúde com internamento | 8610 |

86.2 | Actividades de prática clínica em ambulatório e de medicina dentária e odontologia |

86.21 | Actividades de prática clínica geral | 8620* |

86.22 | Actividades de prática clínica especializada | 8620* |

86.23 | Actividades de medicina dentária e odontologia | 8620* |

86.9 | Outras actividades de saúde humana |

86.90 | Outras actividades de saúde humana | 8690 |

87 | Actividades de cuidados de saúde com alojamento |

87.1 | Estabelecimentos de enfermagem com alojamento |

87.10 | Estabelecimentos de enfermagem com alojamento | 8710 |

87.2 | Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento |

87.20 | Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento | 8720 |

87.3 | Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento |

87.30 | Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento | 8730 |

87.9 | Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento, n.e. |

87.90 | Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento, n.e. | 8790 |

88 | Acção social sem alojamento |

88.1 | Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento |

88.10 | Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento | 8810 |

88.9 | Outra acção social sem alojamento |

88.91 | Actividades de cuidados diurnos para crianças, sem alojamento | 8890* |

88.99 | Outra acção social sem alojamento, n.e. | 8890* |

SECÇÃO R - ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS |

90 | Actividades criativas, artísticas e de espectáculos |

90.0 | Actividades criativas, artísticas e de espectáculos |

90.01 | Actividades de teatro e musicais | 9000* |

90.02 | Actividades de apoio às actividades de teatro e musicais | 9000* |

90.03 | Criação artística e literária | 9000* |

90.04 | Gestão de salas de espectáculos e actividades conexas | 9000* |

91 | Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturaiss |

91.0 | Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturais |

91.01 | Actividades de bibliotecas e arquivos | 9101 |

91.02 | Actividades de museus | 9102* |

91.03 | Gestão e conservação de locais e monumentos históricos e de atracções turísticas similares | 9102* |

91.04 | Actividades dos jardins botânicos e zoológicos e das reservas naturais | 9103 |

92 | Lotarias e outros jogos de apostas |

92.0 | Lotarias e outros jogos de apostas |

92.00 | Lotarias e outros jogos de apostas | 9200 |

93 | Actividades desportivas, de diversão e recreativas |

93.1 | Actividades desportivas |

93.11 | Gestão de instalações desportivas | 9311* |

93.12 | Actividades dos clubes desportivos | 9312 |

93.13 | Actividades de manutenção física | 9311* |

93.19 | Outras actividades desportivas | 9319 |

93.2 | Outras actividades de diversão e recreativas |

93.21 | Actividades dos parques de diversão e temáticos | 9321 |

93.29 | Outras actividades de diversão e recreativas, n.e. | 9329 |

SECÇÃO S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS |

94 | Actividades das organizações associativas |

94.1 | Actividades de organizações económicas, patronais e profissionais |

94.11 | Actividades de organizações económicas e patronais | 9411 |

94.12 | Actividades de organizações profissionais | 9412 |

94.2 | Actividades de organizações sindicais |

94.20 | Actividades de organizações sindicais | 9420 |

94.9 | Outras actividades de organizações associativas |

94.91 | Actividades de organizações religiosas | 9491 |

94.92 | Actividades de organizações políticas | 9492 |

94.99 | Actividades outras organizações associativas, n.e. | 9499 |

95 | Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico |

95.1 | Reparação de computadores e de equipamento de comunicação |

95.11 | Reparação de computadores e de equipamento periférico | 9511 |

95.12 | Reparação de equipamento de comunicação | 9512 |

95.2 | Reparação de bens de uso pessoal e doméstico |

95.21 | Reparação de televisores e de outros bens de consumo similiares | 9521 |

95.22 | Reparação de electrodomésticos e de outro equipamento para uso doméstico e para jardim | 9522 |

95.23 | Reparação de calçado e artigos de couro | 9523 |

95.24 | Reparação de mobiliário e similares de uso domésticoa | 9524 |

95.25 | Reparação de relógios e de artigos de joalharia | 9529* |

95.29 | Reparação de bens de uso pessoal e doméstico, n.e. | 9529* |

96 | Outras actividades de serviços pessoais |

96.0 | Outras actividades de serviços pessoais |

96.01 | Lavagem e limpezaa seco de têxteis e peles | 9601 |

96.02 | Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza | 9602 |

96.03 | Actividades funerárias e conexas | 9603 |

96.04 | Actividades de bem-estar físico | 9609* |

96.09 | Outras actividades de serviços pessoais, n.e. | 9609* |

SECÇÃO T - ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO |

97 | Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico |

97.0 | Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico |

97.00 | Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico | 9700 |

98 | Actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |

Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio |

98.1 | 98.10 | Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio | 9810 |

98.2 | Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio |

98.20 | Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio | 9820 |

SECÇÃO U - ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS |

99 | Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

99.0 | Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

99.00 | Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais | 9900 |

ANEXO II

Os Anexos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97 são alterados do seguinte modo:

1. O Anexo 1 (Módulo comum para as estatísticas estruturais anuais) é alterado do seguinte modo:

1.1. No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:

é substituído por: |

Secção J da NACE Rev. 1 | Secção K da NACE Rev. 2 |

Grupo 65.2 e divisão 67 da NACE Rev. 1 | Grupos 64.2, 64.3 e 64.9 e divisão 66 da NACE Rev. 2 |

Secções C a G da NACE Rev. 1 | Secções B a G da NACE Rev. 2 |

Classe de actividade 65.11 da NACE Rev. 1 | Classe de actividade 64.11 da NACE Rev. 2 |

Divisões 65 e 66 da NACE Rev. 1 | Divisões 64 e 65 da NACE Rev. 2 |

Secções H, I e K da NACE Rev. 1 | Secções H, I, J, L, M e N e divisão 95 da NACE Rev. 2 |

1.2. A secção 9 passa a ter a seguinte redacção:

Os agrupamentos de actividades seguintes referem-se à nomenclatura da NACE Rev. 2.

SECÇÕES B, C, D, E e F |

Indústrias extractivas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção. |

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2. |

SECÇÃO G |

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos |

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2. |

SECÇÃO H |

Transportes e armazenagem |

49.1+49.2 | 'Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro’ e 'Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro' |

49.3 | Outros transportes terrestres de passageiros |

49.4 | Transportes rodoviários de mercadorias |

49.5 | Transportes por oleodutos ou gasodutos |

50.1+50.2 | 'Transportes marítimos de passageiros' e 'Transportes marítimos de mercadorias' |

50.3+50.4 | 'Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores' e 'Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores' |

51 | Transportes aéreos |

52 | Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes |

53.1 | Actividades postais com obrigação de serviço universal |

53.2 | Outras actividades postais e de correios |

SECÇÃO I |

Actividades de alojamento e restauração |

55 | Alojamento |

56 | Restauraçãos |

SECÇÃO J |

Informação e comunicação |

58 | Actividades de edição |

59 | Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música |

60 | Actividades de rádio, de televisão e de subscrição de programas |

61 | Telecomunicações |

62 | Actividades dos serviços relacioanados com as tecnologias da informação |

63 | Actividades dos serviços de informação |

SECÇÃO K |

Actividades financeiras e de seguros |

Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2. |

SECÇÃO L |

Actividades imobiliárias |

68 | Actividades imobiliárias |

SECÇÃO M |

Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |

69+70 | 'Actividades jurídicas e de contabilídade' e 'Actividades das sedes sociais, actividades de gestão e actividades de consultoria para a gestão' |

71 | Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas |

72 | Investigação científica e desenvolvimento |

73.1 | Publicidade |

73.2 74 75 | Estudos de mercado e sondagens de opinião Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares Actividades veterinárias |

SECÇÃO N Actividades administrativas e dos serviços de apoio |

77.1 77.2 | Aluguer de veículos automóveis ligeiros Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico |

77.3 | Aluguer de outras máquinas e equipamentos |

77.4 | Locação de activos incorpóreos não-financeiros |

78 | Actividades de emprego |

79 | Actividades das agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas |

80 | Actividades de segurança e investigação |

81 | Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins |

82 | Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios |

SECÇÃO S |

Outras actividades de serviços |

95 | Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico |

95.11 | Reparação de computadores e de equipamento periférico |

95.12 | Reparação de equipamento de comunicação |

95.21 | Reparação de televisores e de outros bens de consumo similiares |

95.22 | Reparação de electrodomésticos e de outro equipamento para uso doméstico e para jardim |

95.23 | Reparação de calçado e artigos de couro |

95.24 | Reparação de mobiliário e similares de uso doméstico |

95.25 | Reparação de relógios e de artigos de joalharia |

95.29 | Reparação de bens de uso pessoal e doméstico, n.e. |

2. O anexo 2 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais da indústria) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:

é substituído por: |

Secção C da NACE Rev. 1 | Secção B da NACE Rev. 2 |

Secção D da NACE Rev. 1 | Secção C da NACE Rev. 2 |

Secção E da NACE Rev. 1 | Secções D e E da NACE Rev. 2 |

Divisões 17/18/19/21/22/25/28/31/32/36 da NACE Rev. 1 | Divisões 13/14/15/17/18/22/25/26/31 da NACE Rev. 2 |

3. O anexo 3 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais do comércio) é alterado do seguinte modo:

3.1. O n.º 1 da Secção 3 passa a ter a seguinte redacção:

“As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pela Secção G da NACE Rev. 2. Este sector cobre as actividades de comércio por grosso e a retalho, e a reparação de veículos automóveis e motociclos. As estatísticas das empresas referir-se-ão ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada na secção G.”

3.2. No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:

é substituído por: |

Divisão 50 da NACE Rev. 1 | Divisão 45 da NACE Rev. 2 |

Divisão 51 da NACE Rev. 1 | Divisão 46 da NACE Rev. 2 |

Divisão 52 da NACE Rev. 1 | Divisão 47 da NACE Rev. 2 |

Na Secção 5 'Primeiro ano de referência' e na Secção 9 'Relatórios e estudos-piloto', mantém-se a referência às divisões 50, 51 e 52 da NACE Rev. 1.

4. O anexo 4 (Módulo pormenorizado para estatísticas estruturais da construção) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:

é substituído por: |

Grupos 451 e 452 da NACE Rev. 1 | Divisões 41 e 42 e Grupos 43.1 e 43.9 da NACE Rev. 2 |

5. O anexo 5 (Módulo pormenorizado para estatísticas estruturais dos seguros) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:

é substituído por: |

Divisão 66, excepto classe 66.02, da NACE Rev. 1 | Divisão 65, excepto grupo 65.3, da NACE Rev. 2 |

6. O anexo 6 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais das instituições de crédito) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:

é substituído por: |

Classes 65.12 e 65.22 da NACE Rev. 1 | Classes 64.19 e 64.92 da NACE Rev. 2 |

7. O anexo 7 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais dos fundos de pensões) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:

é substituído por: |

Classe 66.02 da NACE Rev. 1 | Grupo 65.3 da NACE Rev. 2 |

ANEXO III

Os Anexos A, B, C e D do Regulamento (CE) n.° 1165/98 são alterados do seguinte modo:

1. Anexo A

1.1. No Anexo A, a alínea a) ("Âmbito de aplicação") é substituída pelo seguinte:

"O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas nas secções B a E da NACE Rev. 2 ou, consoante os casos, a todos os produtos enumerados nas secções B a E da CPA. A informação não é exigida para 37, 38.1, 38.2 e 39 da NACE Rev. 2. A lista de grupos pode ser revista nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.°".

1.2. No Anexo A, alínea c) ("Lista das variáveis"), os números 6, 7 e 8 são substituídos pelo seguinte:

“6. As informações sobre a produção (n.º 110) não são exigidas para a divisão 36 e para os grupos 35.3 e 38.3 da NACE Rev 2.

7. As informações sobre o volume de negócios (n.ºs 120, 121, 122) não são exigidas para as secções D e E da NACE Rev. 2.

8. As informações sobre as encomendas (n.ºs 130, 131, 132) apenas são exigidas para as seguintes divisões da NACE Rev. 2: 13, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. A lista de divisões da NACE Rev. 2 pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.°"

1.3. É acrescentado o seguinte número ao Anexo A, alínea c) (“Lista de variáveis”):

“9. As informações sobre as variáveis (n.º 210, 220, 230) não são exigidas para o grupo 38.3 da NACE Rev. 2.”

1.4. Os números 9 e 10 do Anexo A, alínea c) (“Lista de variáveis”) são substituídos pelo seguinte:

“10. Não se exigem informações relativas aos preços na produção e aos preços na importação (n.ºs 310, 311, 312 e 340) para os seguintes grupos ou classes da NACE Rev. 2 ou da CPA: 07.2, 24.46, 25.4, 30.1, 30.3, 30.4 e 38.3. A lista de grupos pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.°.

11. A variável sobre os preços na importação (n.º 340) é calculada com base nos produtos da CPA. As unidades de actividade económica de importação podem ser classificadas fora das actividades das secções B a E da NACE Rev. 2."

1.5. No Anexo A, alínea f) ("Nível de pormenor"), os números 1 e 2 são substituídos pelo seguinte:

“1. Todas as variáveis, à excepção da variável “preços na