PT Jornal Oficial da União Europeia C 75/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 75/05)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«MARRONE DI SERINO»/«CASTAGNA DI SERINO»

N.o UE: PGI-IT-02147 – 24.6.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Marrone di Serino»/«Castagna di Serino»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» designa os frutos frescos, pelados, secos com casca e secos descascados inteiros, da espécie «Castanea Sativa Miller» ou «Castagna Europea», da variedade «Montemarano», também conhecida por «Santimango», «Santomango», «Marrone di Avellino» ou «Marrone avellinese» e da variedade autóctone da área de produção referida no ponto 4 «Verdola» ou «Verdole». A IGP «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» é um fruto de padrão estrelado médio-grande, de calibre médio/grande e que raramente apresenta divisória interna. A forma é geralmente arredondada, muitas vezes assimétrica. O gomo (ápice), de pontiagudo a aberto, é moderadamente coberto de pilosidade; o pericarpo, frequentemente fino e pouco elástico, de cor castanha brilhante com estrias escuras, uniformes e filiformes, apresenta a face interior coberta de pelos curtos, de cor esbranquiçada. O hilo é de tamanho médio a grande, com ligeira penugem residual e contorno geralmente regular. O tufo estilar tem comprimento médio e é constituído por 6 a 8 estiletes geralmente desiguais. O episperma, facilmente destacável da semente, é fino, de cor castanho-avermelhada, e apresenta nervuras verticais pronunciadas e mais escuras. Aquando da colocação no mercado, a «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» deve apresentar as seguintes características:

a) «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» fresca: — forma do fruto: geralmente arredondada, muitas vezes assimétrica; — pericarpo: de cor castanha brilhante, com estrias escuras, espaçadas e bem marcadas; — episperma: facilmente destacável da semente, fino, de cor castanho-avermelhada; — semente: de cor branco-leitosa, com sulcos superficiais, ligeira concavidade entre os cotilédones, apresenta polpa firme e estaladiça e sabor moderadamente doce; — tufo estilar: de comprimento limitado; — presença de frutos bichados, deformados ou encarquilhados: máximo de 10 %; — calibre máximo: 85 frutos/kg.

b) «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» pelada: — forma do fruto pelado: geralmente arredondada, muitas vezes assimétrica; — ausência total do tufo estilar e do pericarpo; — ausência de corpos estranhos nos recipientes que contêm o fruto pelado; — presença máxima de episperma: 2 %; — presença de vestígios de queimadura: máximo de 5 %; — presença de frutos bichados: máximo de 3 %; — calibre máximo: 200 castanhas por kg.

c) «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» seca, com casca: — humidade nos frutos inteiros: 15 %, no máximo; — rendimento do produto seco com casca: no máximo, 60 % do peso do produto fresco; — calibre máximo: 250 frutos/kg; o produto deve estar isento de qualquer tipo de infestação por parasitas vivos (larvas de insetos, bolores, etc.).

d) «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» seca, descascada e inteira: — humidade nos frutos inteiros: 15 %, no máximo; — rendimento do produto seco e descascado: no máximo, 45 % do peso do produto fresco; — calibre máximo: 300 frutos/kg; o produto deve ser são, de cor branco-palha, não podendo apresentar mais de 5 % de defeitos (vestígios de podridão, deformações, etc.), e deve estar isento de qualquer tipo de parasitas (larvas de insetos, bolores, etc.).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção (cultivo, triagem, calibragem, descasque, remoção da pele e secagem) devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O peso dos diferentes tipos de acondicionamento varia entre um mínimo de 0,10 kg e um máximo de 25 kg. Em todos os casos, as embalagens devem ser seladas de forma a impossibilitar a extração do conteúdo sem violar o selo.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos das embalagens devem conter, em carateres de imprensa claros e legíveis, as seguintes indicações:

— o calibre;

— o logótipo da IGP «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino»;

— o símbolo gráfico europeu.

O logótipo da IGP «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» é o seguinte:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da castanha «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» compreende o território administrativo dos seguintes municípios: Serino, Solofra, Montoro, S. Michele di Serino, S. Lucia di Serino, S. Stefano del Sole, Sorbo Serpico, Salza Irpina, Chiusano S. Domenico, Cesinali, Aiello del Sabato, Contrada e Forino pertencentes à província de de Avellino e os municípios de Giffoni Valle Piana, Giffoni Sei Casali, S. Cipriano Picentino, Castiglione del Genovesi e Calvanico pertencentes à província de Salerno.

5. Relação com a área geográfica

A reputação da «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» está ligada à comercialização a nível nacional e internacional. A «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» é apreciada e requisitada para utilização na confeitaria e na pastelaria. Os primeiros testemunhos documentados da sua reputação além-fronteiras regionais encontram-se na obra Guida gastronomica – Touring Club Italiano (Guia gastronómico – Touring Club de Itália) onde a «Marrone di Serino» é citada pela sua polpa excecional e descrita como muito requisitada para a produção de castanha glacée e exportada em grandes quantidades para a América (p. 376 – Guida gastronomica – Touring Club Italiano, I Edizione, 1931). A denominação consta da lista dos produtos enumerados no documento de 1952 intitulado Chestnuts – fruit Trade catalogs («Castanha – catálogos do comércio das frutas»), o que atesta a sua comercialização na América.

Na publicação intitulada «Economia Irpinia» (Economia Irpinia), periodicamente atualizada pela câmara de comércio, indústria, artesanato e agricultura de Avellino (p. 9, ano XXVI, n.o 3-1988), a «Marrone di Serino» é mencionada pela sua utilização na indústria de bombons italiana e pela forte procura de que é objeto pelas indústrias estrangeiras, sobretudo a indústria francesa, para a produção de castanha glacée.

O estudo «Indagini e osservazioni sulle migliori varietà italiane di castagno» (Inquéritos e observações relativas às melhores variedades italianas de castanha) salienta a particularidade da polpa da «Marrone di Serino», perfeitamente adequada à conserva (p. 55, Suplemento à Ricerca scientifica, Ano 25-1955 – Centro studi sul Castagno).

Na publicação intitulada La coltivazione del castagno (A cultura da castanha), de Raffaele Bassi (p. 18, I libri di vita in campagna – Ed. Informatore agrario, 1990), a «Marrone di Serino» é citada entre as castanhas mais procuradas da província de Avellino.

A publicação Il castagno in Campania – Problematiche e Prospettive della Filiera («A castanha na Campânia – Problemas e perspetivas do setor»), refere que a produção de «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» se caracteriza pelo calibre do produto, geralmente maior do que o das outras castanhas cultivadas na província de Avellino, o que explica que a produção da «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» se tenha especializado na transformação do produto (p. 97, Gennaro Cristinzio et Antonino Testa, Ed. Società Editrice Imago Media, março de 2006).

Por último, também no âmbito culinário, a «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino», em todas as suas formas, é há muito utilizada na área de produção, tanto a nível doméstico como na restauração. Os frutos frescos servem principalmente para a preparação das castanhas cozidas, castanhas quentes e compotas. Os frutos pelados são utilizados sobretudo para preparação de castanhas cozidas, castagnaccio (bolo de castanhas) e tartes. As castanhas secas, com ou sem casca, são sobretudo consumidas sob a forma de «Marroni del Prete», uma receita típica da área de produção. Os diversos modos de utilização da «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino», sob todas as suas formas, traduzem-se pela presença da denominação nas ementas dos restaurantes não só na área de produção, mas também fora da província: a «Marrone di Serino» é citada como ingrediente em produtos de pastelaria – «crostata di Marroni di Serino» (tarte de castanha de Serino), «crostata con Crema di Marroni di cioccolato» (tarte de creme de castanha de Serino e chocolate), «tronchetto al cioccolato con Marrone di Serino» (pequeno tronco de chocolate e castanha de Serino), em sopas – «zuppa di Marroni di Serino» ou como fruto – «caldarroste di Marrone di Serino» (castanhas quentes).

A festa «Sagra della Castagna di Serino», que decorre no município de Rivottoli di Serino, comemorou, em 2017, a sua 42.a edição.

A castanha «Marrone di Serino»/«Castagna di Serino» é igualmente mencionada em provérbios e associada a crenças antigas que evidenciam a utilização e a evolução da castanha durante o ano agrícola através de manifestações religiosas e civis. De citar, por exemplo, o velho ditado transmitido desde tempos imemoriais em Serino: «a Sant’Antonio ‘o cardillo, a Salvatore ‘o fruttillo» (explicação: se, por ocasião das festas de Santo António, que se realizam em Rivottoli di Serino em 13 de junho, o ouriço for visível a olho nu e, na festa de São Salvador, realizada em Serino em 6 de agosto, o fruto for visível, o ano será bom). Este provérbio refere-se, portanto, à fase desde o vingamento e desenvolvimento do ouriço até à formação das castanhas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do sítio do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (www.politicheagricole.it) e clicando em «Prodotti DOP IGP» [Produtos DOP IGP] (em cima, à direita do ecrã), a seguir em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP, ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações sujeitos à apreciação da União Europeia].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.