O apoio à inovação e à digitalização emergiu também como um dos principais elementos do apoio da Comissão para maximizar o impacto da ajuda humanitária. Neste contexto, em novembro de 2017, a Comissão lançou o Prémio Horizonte do Conselho Europeu da Inovação (CEI) «Alta tecnologia a preços acessíveis para a ajuda humanitária», que visa desbloquear todo o potencial da investigação e inovação na resolução de situações de crise e de emergência.

A Comissão também continuou a trabalhar para conseguir a melhor eficiência possível e uma boa relação custo/benefício na forma como o financiamento humanitário é utilizado, em consonância com o Grande Pacto estabelecido em 2016 entre doadores e agências operacionais na Cimeira Humanitária Mundial. Além disso, prosseguiu os trabalhos em matéria de resiliência enquanto resposta fundamental ao «novo normal» da crise e da fragilidade em muitas partes do mundo, dando também passos significativos na operacionalização da interligação entre ajuda humanitária e desenvolvimento.

A promoção da ajuda humanitária norteada por princípios e do respeito pelo direito internacional humanitário continuou a estar no cerne dos grandes objetivos da Comissão enquanto doadora, sendo de salientar, a este respeito, o 10.º aniversário do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária, que se provou estar mais atual do que nunca num evento no Parlamento Europeu que contou com a participação do Comissário Stylianides. Além disso, em junho de 2017, a Comissão assumiu a liderança do «Apelo à ação» para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência, que continuará a ser uma das suas grandes prioridades.

A Comissão atribuiu mais de 1,548 mil milhões de EUR em fundos da UE em mais de 94 países. Uma proporção significativa desse montante destinou-se a apoiar as populações afetadas pelo conflito no interior da Síria e os refugiados nos países e regiões vizinhos. A UE também continuou a ser um dos principais doadores noutras partes do mundo, continuando África a receber uma grande parte do financiamento.

Verificaram-se poucas ou nenhumas melhorias nas crises de grande magnitude mais graves, com 27% das pessoas necessitadas concentradas em apenas três crises: Iémen, Síria e Iraque. O conflito sírio criou a pior crise humanitária do nosso tempo, provocando centenas de milhares de mortes, deslocando mais de 11 milhões de pessoas, e deixando perto de 19 milhões de sírios a necessitar de assistência.

2017 foi um ano de muitos desafios para o trabalho da Comissão em matéria de ajuda humanitária. As necessidades humanitárias continuaram a aumentar, principalmente na vizinhança imediata da Europa, impulsionadas por uma combinação de conflitos prolongados, que não dão sinais de abrandar, com o impacto das alterações climáticas e o crescimento da população.

O presente relatório apresenta as principais atividades e resultados das políticas adotadas em 2017 no domínio da ajuda humanitária, realizadas através da Comissão Europeia. O relatório é elaborado em conformidade com o artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária, que exige que a Comissão apresente um relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho com um resumo das operações financiadas no decurso do ano anterior.

Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2017

Resposta à crise na Síria

A Comissão atribuiu mais de 280 milhões de EUR para operações humanitárias na Síria, na Jordânia, no Líbano e no Egito, em consonância com os compromissos assumidos na Conferência de Bruxelas, em abril de 2017. Na Turquia, a assistência humanitária fez parte do apoio prestado no contexto do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia.

No interior da Síria (142,5 milhões de EUR), a assistência humanitária da UE destinou-se principalmente a operações humanitárias vitais e de emergência integradas e flexíveis. As atividades foram implementadas em todas as modalidades: transfronteiras, através das frentes e através da programação regular.

No Líbano (80,5 milhões de EUR), o país com o maior número de refugiados per capita do mundo, a UE prestou apoio aos refugiados sírios através de assistência financeira, cuidados de saúde secundários, educação não formal e alojamento (incluindo água, higiene e saneamento).

Na Jordânia (55 milhões de EUR), a UE disponibilizou a milhares de refugiados sírios assistência financeira, proteção, serviços de saúde e preparação para o inverno, além de visar as necessidades urgentes de mais de 45 000 refugiados encurralados ao longo da sua fronteira nordeste com a Síria e o Iraque (conhecida como a «Berma»).

No Egito (3,6 milhões de EUR), a UE apoiou refugiados que vivem em condições precárias em zonas urbanas, através de proteção, serviços de saúde, educação e assistência financeira.

A Turquia acolheu mais de 3,5 milhões de refugiados em 2017. A Comissão adjudicou na totalidade a dotação de 1,4 mil milhões de EUR da vertente de ajuda humanitária do Mecanismo para os Refugiados na Turquia para 2016-2017, incluindo 998 milhões de EUR para o maior programa humanitário de sempre da UE, a rede de segurança social de emergência, disponibilizando pagamentos diretos em dinheiro a mais de 1,1 milhões de refugiados, bem como as transferências condicionais de dinheiro para a educação, o maior programa de educação em situações de emergência jamais financiado pela UE.

Resposta às necessidades humanitárias em África

Em 2017, na África Ocidental e Central, quatro grandes crises regionais continuaram a exigir uma resposta humanitária significativa, tendo sido atribuídos 263 milhões de EUR para esta finalidade. Tal inclui ajuda alimentar e nutricional de emergência nos países do Sael, onde 9 milhões de pessoas necessitaram de ajuda alimentar de emergência e 3,5 milhões de crianças sofreram de malnutrição aguda em último grau. Inclui também a resposta à crise de grande magnitude do Lago Chade, com 2,3 milhões de pessoas deslocadas no interior do país, mais de 200 000 refugiados, e mais de 7,1 milhões de pessoas em situação de crise alimentar, nomeadamente no nordeste da Nigéria, mas também nos vizinhos Níger, Camarões e Chade. Foi prestado apoio de emergência às populações afetadas pelo conflito no centro e no norte do Mali, bem como nos vizinhos Burquina Faso, Mauritânia e Níger, uma vez que o impacto humanitário do conflito continuou a aumentar. Foi também prestado apoio a pessoas vulneráveis afetadas pela crise na República Centro Africana, onde o aumento da violência levou a mais deslocações forçadas – dentro da RCA e para os países vizinhos – e, consequentemente, aumentou as necessidades humanitárias.

Na África Oriental e na região dos Grandes Lagos, grandes crises continuaram a exigir cada vez mais assistência humanitária devido à deterioração da situação tanto em termos de conflitos, em particular na RDC, na Etiópia, na Somália e no Sudão do Sul, como de catástrofes naturais, especialmente secas e inundações, levando ao deslocamento forçado em grande escala e a uma grave insegurança alimentar. Mais de 474 milhões de EUR foram atribuídos para dar resposta, no Corno de África e nos Grandes Lagos, às necessidades de cerca de 35 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, bem como a 5 milhões de refugiados provenientes do Burundi, da RDC, da Eritreia, da Somália, do Sudão do Sul e do Sudão, com o Uganda e a Etiópia a serem os dois principais países de acolhimento africanos, e a quase 15 milhões de pessoas deslocadas internamente, principalmente na RDC, na Etiópia, na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul. A combinação, na maioria dos países, de conflitos, tensões étnicas e catástrofes naturais, epidemias, insegurança alimentar e malnutrição contribuiu largamente para o aumento significativo das pessoas necessitadas. Na região da África Austral/Oceano Índico, os desastres naturais contribuíram largamente para a insegurança alimentar e para outras necessidades humanitárias. 15 milhões de EUR foram também atribuídos para responder às necessidades mais prementes, mais especificamente para trabalhar em medidas de preparação com vista a aumentar a resiliência das populações em risco.





Médio Oriente, Iraque, Norte de África, Ucrânia e Balcãs Ocidentais

Um total de 82,5 milhões de EUR foi atribuído ao Iraque em 2017. Em 2016-2017, a UE também enviou ajuda em espécie, oferecida por países que participam no Mecanismo de Proteção Civil da UE, como resposta à emergência de Mossul. Em consonância com a interligação entre ajuda humanitária e desenvolvimento, promoveu-se uma resposta sustentável e uma transição para a recuperação rápida e o apoio a médio prazo.

A Comissão atribuiu um montante de 20 milhões de EUR para apoiar as operações humanitárias na Palestina. Gaza foi o foco principal. A UE respondeu às crescentes necessidades humanitárias resultantes do bloqueio de dez anos, da falta de acesso a serviços básicos (Saúde/WASH) e dos períodos recorrentes de violência. Na Cisjordânia, a Comissão continuou a apoiar as comunidades mais vulneráveis que têm pouco ou nenhum acesso a educação, água e meios de subsistência, e que se encontram em risco de deslocação forçada.

A Comissão atribuiu um total de 76,7 milhões de EUR em 2017 para ajuda humanitária no Iémen. Os projetos humanitários financiados pela Comissão deram prioridade a uma resposta multissetorial integrada a casos novos e prolongados de populações deslocadas, a uma resposta integrada às crises de saúde, nutrição e segurança alimentar, a atividades de proteção integradas ou autónomas, com especial atenção para a violência baseada no género e a educação em situações de emergência, e melhoraram a capacidade de resposta rápida, bem como o apoio logístico, a coordenação e iniciativas de sensibilização.

Foram atribuídos 10 milhões de EUR de ajuda humanitária na Líbia a deslocados internos, repatriados e populações de acolhimento, principalmente nos setores da saúde, alimentação e proteção, dado que o conflito continuou a afetar um milhão de pessoas vulneráveis.

Após 3 anos de conflito, a situação humanitária nas regiões afetadas da Ucrânia continuou a deteriorar-se gravemente, tendo-se tornado aquilo que a Comissão classifica de «crise esquecida». Em 2017, a Comissão atribuiu 20 milhões de EUR para dar resposta às necessidades das populações afetadas pelo conflito que vivem em ambos os lados da linha de contacto e nas zonas não controladas pelo governo de Luhansk e Donetsk.