COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 20.03 1996 
COM(96) 109 final 
COMUNÍCAÇAO DA COMISSÃO 
INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS COMUNITÁRIAS E EMPREGO 

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS COMUNITÁRIAS E EMPREGO 
índice 
ANÁLISE E BALANÇO DO IMPACTO DAS INTERVENÇÕES 
ESTRUTURAIS NO EMPREGO Página 
A. A acção estruturante dos Fundos é uma condição 
necessária para a criação de empregos duradouros 
B. Um impacto no emprego variável consoante os objectivos 
C. Quantificação do impacto 3 
8 
14 
II. ADAPTAÇÕES POSSÍVEIS: TRABALHAR MAIS E MELHOR A 
FAVOR DO EMPREGO NO ÂMBITO DA ACTUAL PROGRAMAÇÃO 
B. 
C. 
D. 
Conclusões 
Anexos Garantir condições a longo prazo que permitam 
um crescimento económico duradouro 
Incrementar a vertente "emprego" do crescimento 
Promover uma abordagem mais decidida da solidariedade 
económica e social, incluindo a igualdade de oportunidades 
Valorizar e enriquecer a parceria no âmbito das intervenções 
estruturais 17 
19 
25 
27 
33 
INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS COMUNITÁRIAS E EMPREGO 
CONTEXTO 
A gravidade da situação do emprego constitui uma preocupação fundamental da 
União Europeia, que conta actualmente com cerca de 18 milhões de 
desempregados. Por este motivo, a luta contra o desemprego e a criação de 
novos empregos representa uma prioridade essencial da Comunidade Europeia 
e dos Estados-membros. De acordo com a orientação definida no Livro Branco 
sobre o "Crescimento, competitividade e emprego", o Conselho Europeu de 
Essen decidiu aplicar medidas a médio prazo neste domínio, através de 
programas plurianuais definidos pelos Estados-membros. 
Na sua comunicação ao Conselho sobre o seguimento a dar às conclusões do 
Conselho Europeu de Essen1, a Comissão realçou a necessidade de assegurar 
a coerência entre a política decidida em Essen e a utilização dos fundos 
estruturais. Do mesmo modo, na sua recente comunicação sobre as tendências 
e a evolução dos sistemas de emprego na União Europeia e sobre a estratégia 
europeia de emprego2, a Comissão apresentou as suas prioridades sobre a 
forma como as recentes evoluções e perspectivas em matéria de política de 
emprego são tomadas em consideração pelos fundos estruturais. Este relatório 
recebeu uma resposta favorável no Conselho Europeu de Madrid que sublinhou, 
nomeadamente, "os benefícios recíprocos que podem decorrer de uma melhor 
coordenação das políticas macroeconómicas e estruturais". 
Efectivamente, com um orçamento de 170 mil milhões de ecus a preços de 
1995 (incluindo o Fundo de Coesão) para 1994-1999, os fundos estruturais 
desempenham, no âmbito da coesão económica e social, um papel importante 
para a promoção do emprego, nomeadamente nos Estados-membros e regiões 
em que se concentra a sua actividade, através de uma programação cuja 
principal responsabilidade cabe aos Estados-membros. Contribuem para a 
criação de emprego, a médio e a longo prazo, melhorando a adaptação do 
capital físico e humano, por um lado, e o funcionamento do mercado laboral, por 
outro. Têm, igualmente, um impacto a curto prazo ao ajudar a criar uma procura 
suplementar de bens e de serviços. 
COM(95)74 final de 8 de Março de I995. 
COM(95)465 final de 11 de Outubro de I995. 
Para reduzir a persistência das disparidades regionais na União Europeia, 
incluindo as relacionadas com o emprego, as políticas estruturais favorecem o 
desenvolvimento territorial equilibrado das regiões prioritárias. Com efeito, as 
disparidades em termos de emprego tendem a criar fortes tensões na Uniãor -
as taxas de desemprego variam entre 3,4 % e 34,7 %, consoante as regiões, 
isto é, numa proporção de 1 para 10 (cf Anexo n° 1). 
Por outro lado, as estatísticas de desemprego devem ser completadas com 
indicações sobre a taxa de emprego que tenham em conta a taxa de 
participação (relação entre a população activa e a população de 15 a 64 anos 
com idade de trabalhar), permitindo reflectir situações de subemprego. Também 
neste caso as disparidades são fortes, com taxas de participação que oscilam 
entre 51% e 86,5% (cf Anexo n° 2), sendo as percentagens mais baixas 
principalmente as do sul da União (Norte da Grécia, Espanha, Mezzogiorno 
italiano). 
Nas outras regiões, as políticas estruturais contribuem para a execução das 
políticas activas do mercado de trabalho destinadas, por um lado, à inserção 
dos jovens, dos desempregados de longa duração e das pessoas expostas ao 
risco de exclusão e, por outro, à adaptação da mão-de-obra às mutações 
industriais. 
Através do seu contributo para a promoção do emprego as políticas estruturais 
podem igualmente favorecer a igualdade de oportunidades, que, como os 
Conselhos Europeus destacaram, uma tarefa prioritária para a União e seus 
Estados-membros. 
I. ANÁLISE E BALANÇO DO IMPACTO DAS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS NO 
EMPREGO 
A. A acção estruturante dos Fundos é uma condição necessária para a criação de 
empregos duradouros 
1. Em termos globais, as intervenções estruturais exercem uma acção dupla: 
a) Principal, do lado da oferta: os investimentos co-financiados pelos fundos 
estruturais contribuem para melhorar os resultados económicos do aparelho 
de produção, mediante o aumento e a adaptação das dotações em capital 
físico e humano, que mais tarde levam ao crescimento do emprego. 
b) Derivada, pelo lado da procura, já que têm uma repercussão directa no 
rendimento e no emprego e repercussões indirectas e induzidas importantes 
ligadas ao aumento da procura final; têm, além disso, efeitos de 
arrastamento (leakage effects) fora das regiões ajudadas, o que beneficia, 
principalmente, as regiões mais desenvolvidas. 
De um modo mais geral, as políticas estruturais podem ser consideradas como 
um elemento das políticas económicas nacionais que contribuem para 
co-financiar. O exemplo-tipo é o da "Tarefa comum" na Alemanha, que é um 
regime nacional de ajudas com finalidade regional. 
Impacto maçroeçonómisQ 
Proporção nos investimentos efectuados pelas regiões beneficiárias 
Em termos de formação bruta de capital fixo, a parte das contribuições 
comunitárias consagrada aos investimentos (nomeadamente a titulo do 
FEDER) representa cerca de \2% de todos os investimentos públicos e 
privados na Grécia, de S a 9%t respectivamente> na Irlanda e em 
Portugal, e 7% nas regiões espanholas era causa. Estas proporções, que 
não têm ainda em conta o fundo de coesão» permitem dar uma ideia do 
impacto económico dos Fundos. Os valores referidos são calculados 
relativamente aos investimentos totais, privados e públicos. Se forem 
calculadas apenas em relação aos investimentos públicos, as 
percentagens passam a ser consideráveis, chegando a atingir 50% destes 
investimentos. 
Impacto no crescimento dos Estados-membros beneficiários 
As primeiras estimativas relativas aos QCA adoptados permitem pensar 
que estes últimos terão um efeito considerável no crescimento e^ 
portanto, no emprego. Em Portugal e na Grécia, o crescimento adicional 
do PIB devido à ajuda comunitária está estimado em 0>5% por ano 
(mais de 1 % se se tiver em conta a contribuição nacional). Isto significa 
que, em 1999, os PIB português e grego alcançarão, provavelmente„ um 
nível superior em 3% ao que teriam sem transferências comunitárias. 
Os primeiros resultados das estimativas relativas à Espanha e à Irlanda 
revelam um crescimento adicional do PIB das regiões beneficiárias de 
0,4% por ano (0,7% se se tiver em conta a contribuição nacional), o 
que significa que em 1999 o PIB será superior em 2% ao que seria 
alcançado sem a ajuda. 
Assim , o impacto real no crescimento dependerá, em grande medida, 
do contexto económico geral, isto é, tanto áo êxito das políticas 
macroeconómicas como da evolução da economia mundial. 
2) As intervenções estruturais empregam uma gama de instrumentos centrados em 
três tipos de medidas: apoio a infra-estruturas, apoio no sector produtivo e 
desenvolvimento dos recursos humanos. 
a) As infra-estruturas estimulam o crescimento e, por conseguinte, o 
emprego: 
i) Uma melhor dotação de infra-estruturas cria factores externos positivos 
para o capital privado (crescimento da produtividade e redução dos 
custos de produção). Este fenómeno é particularmente sensível nas 
regiões menos bem equipadas do objectivo n° 1; 
ii) Os efeitos no emprego são, geralmente, positivos e podem ser 
subdivididos em: 
- efeitos directos ligados essencialmente à actividade de construção; 
os postos de trabalho assim criados são, no entanto, por natureza, 
temporários e, em determinada medida, exógenos; 
- efeitos indirectos ligados aos factores externos decorrentes da 
realização das infra-estruturas e do grau de utilização destas; a 
densidade em termos de emprego é variável. 
Infra-estruturas 
Os grandes programas de infra-estruturas ferroviárias apoiados pelo 
FEDER em Itália e na Grécia contribuirão, de modo directo, para a 
criação e manutenção de, respectivamente, 37 000 e II 600 postos de 
trabalho. O impacto indirecto foi estimado em 57 000 empregos no caso 
de Itália e 7 100 no da Grécia. Por seu lado, o programa de construção e 
de equipamento de 15 centros hospitalares previsto na região de Castilla 
y Léon, em Espanha, contribuirá para a criação de 445 empregos 
directos. Por último, uma primeira estimativa, provavelmente 
subavaliada, do impacto das infra-estruturas financiadas pelo fundo de 
coesão em 1993 aponta para um total de 40 000 homens/ano, a que 
devem aerescentar-se mais 7 500 homens/ano para o funcionamento das 
infra-estruturas. 
b) Apoio ao sector produtivo 
Os regimes de ajuda às empresas devem ser distinguidos das intervenções 
indirectas na oferta de serviços: 
i) As ajudas directas: o seu impacto no emprego varia em função da 
natureza do investimento (produtividade, capacidade, despoluição, 
diversificação), do tipo de sector (coeficiente de capital-trabalho) e da 
sua orientação mais ou menos exigente em matéria de emprego. A sua 
principal limitação pode, igualmente, ser realçada: o seu carácter, 
frequentemente automático, nem sempre permite tomar em 
consideração a variável do emprego nas decisões de financiamento. Em 
qualquer caso, os regulamentos dos fundos estruturais impõem uma 
orientação desses regimes de ajudas em proveito da criação ou da 
manutenção de postos de trabalho duradouros, o que deve ser 
sistematicamente verificado pela Comissão e pelos Estados-membros. 
Por outro lado, muitas ajudas directas não são . suficientemente 
centradas em sectores em crescimento e, de modo geral, tendem a 
beneficiar as grandes empresas em detrimento das PME, embora estas 
sejam, frequentemente, fonte de inovações tecnológicas e criadoras de 
postos de trabalho. Por último, tais ajudas privilegiam, muitas vezes, 
os investimentos físicos comparativamente aos investimentos 
imateriais. 
Ajudas AQ.invg&rtmemo 
Em Espanha (onde esta questão é ]á objecto de disposições legais) na 
Alemanha e no Reino Unido o impacto positivo no emprego é uma 
condição fundamental das ajudas ao investimento. Os regimes de ajuda ao 
investimento em Portugal e, em menor medida, em Itália, estão, em 
contrapartida, centrados na competitividade das empresas, pelo que o 
efeito de criação de empregos só se manifesta a médio prazo. 
ii) Serviços às empresas: estas medidas de carácter imaterial constituem 
um elemento essencial do apoio ao sector produtivo. 
- Têm um impacto difuso no emprego: reforçam a dotação em capital 
imaterial e permitem melhorar a eficácia das empresas locais e a 
sua competitividade externa. Podem dividir-se em: 
consultoria e acompanhamento, incluindo mecanismos de 
engenharia financeira; 
serviços de apoio da inovação, da qualidade e da IDT, vitais 
para as zonas mais afastadas e com menor densidade 
populacional. 
Estas medidas exigem um esforço decidido de informação e 
difusão. 
- Embora o seu impacto directo no emprego permaneça relativamente 
limitado ao nível das actividades económicas individuais, os 
postos de trabalho criados são, frequentemente, muito qualificados, 
com forte valor acrescentado e com um potencial geral importante, 
nomeadamente no domínio da criação de empresas, da produção de 
novas tecnologias e da intensificação de contactos entre centros de 
investigação e empresas. 
SeryíçQsis.çmpr^sas 
. Os objectivos do subprograma para a indústria do QCA 
português insistem, especialmente, no fornecimento de uma 
gama completa de novos serviços às empresas. 
. Os DOCUP do objectivo n* 2 do Reino Unido contêm 
medidas específicas para apoiar a criação de poios estratégicos 
de PME nos sectores-chave ao nível regional, dando particular 
importância ao desenvolvimento das pequenas empresas locais. 
6 
A problemática do apoio à inovação e à IDT foi considerada 
especialmente importante dentro do objectivo n° 6. Deste modo, 
a Finlândia consagrará a estas zonas cerca de 35% dos recursos 
da sua programação para este domínio* Do mesmo modo, a 
introdução das telecomunicações nas zonas rurais permitiu que 
determinadas actividades se implantassem em zonas isoladas e 
facilitou o acesso a determinados serviços e a formações 
qualifiantes ("telecottages" no Reino Unido), 
* Por último, a título de exemplo> é de assinalar o problema 
comunitário dos CEEI, através do qual é fornecido um 
acompanhamento integrado aos criadores de PME, que 
contribuiu, desde o seu lançamento em 1984, para consolidar 
cerca de 5 600 empresas, gerando, directamente, 27 000 
empregos nos países da União. 
c) Desenvolvimento dos recursos humanos: 
O desenvolvimento dos recursos humanos tem repercussões múltiplas ao 
nível da competitividade, do crescimento e do emprego. 
Para uma melhor compreensão, podem ser divididos em dois grupos: 
i) Investimentos em capital humano graças a um esforço nos domínios da 
educação e da formação, na medida em que o sistema produtivo for 
capaz de absorver a mão-de-obra assim formada. Estas medidas 
aumentam o potencial produtivo do factor humano, cuja importância 
nos esforços de cooperação económica e arranque do processo de 
crescimento é cada vez maior. A disponibilidade de uma mão-de-obra 
competente permite investimentos físicos com uma maior produtividade 
e facilita a difusão de novos conhecimentos e técnicas que podem, por 
sua vez, melhorar a eficácia das empresas e a competitividade das 
economias no seu conjunto. 
Quanto a este aspecto, a abordagem adoptada pelos fundos estruturais 
consiste em desenvolver qualificações, adaptadas ao emprego, através 
da modernização do sistema de ensino e de formação inicial e do 
reforço do dispositivo de formação ao longo de toda a vida activa. Para 
além disso, os fundos estruturais agem a favor do reforço do potencial 
humano nas áreas da investigação, da ciência e da tecnologia, 
especialmente através de actividades de formação após graduação e de 
formação de gestores e técnicos dos centros de investigação. A médio e 
a longo prazo, este potencial contribui para a criação de novos postos 
de trabalho c para a consolidação nos empregos expostos à 
concorrência internacional. 
ii) Medidas activas no mercado de trabalho. Estas medidas actuam tanto 
ao nível da oferta de trabalho, através de medidas de formação, como 
ao nível da procura, através de medidas de ajuda ao emprego. 
As acções neste domínio contribuem para atenuar a rigidez do mercado 
de trabalho, apoiando assim de modo significativo as medidas das 
políticas macroeconómicas do fortalecimento do processo de 
crescimento. Estas medidas actuam, igualmente, de modo directo no 
nível de desemprego, já que tornam mais fácil o acesso ao emprego das 
categorias menos qualificadas da população. A combinação das 
medidas de subvenção dos baixos salários e de aumento das 
qualificações permite a valorização da mão-de-obra disponível e o 
reforço da coesão social. 
Rççursos humanos 
. O QCA da Grécia consagra recursos financeiros significativos ao 
desenvolvimento e à modernização dos sistemas de educação e de 
formação inicial. A estratégia adoptada inclui os seguintes elementos 
principais : 
- no ensino secundário, insiste-se na adaptação dos curricula, na 
promoção das disciplinas técnicas e científicas e na introdução da 
informática, 
- no sistema de formação inicial, a prioridade é a valorização da 
formação profissional e da aprendizagem, 
- no ensino superior, o esforço é concentrado na modernização da 
gestão dos estabelecimentos universitários e no fortalecimento dos 
laços com o mundo económico. 
. No domínio da valorização dos recursos humanos através da 
formação, os programas "Bases de conhecimento" e "Formação 
profissional e emprego" permitirão a Portugal formar 31 200 
assalariados, 4 700 dos quais no sector da investigação. Estas acções 
têm igualmente uma importância fundamental nas zonas do objectivo 
n° 2 afectadas pelas mutações industriais. 
. A política urbana de vários Estados-membros insiste, especialmente, 
na ajuda à integração. Deste modo, nas zonas francesas do objectivo 
n° 2, as intervenções estruturais apoiam centros de formação e emprego 
destinados a agrupar os serviços de informação sobre o emprego e as 
actividades de formação e de orientação dos desempregados. 
• A formação profissional absorveu cerca de 11% do total dos 
financiamentos no objectivo n° 5b no período 1989-93 e prevê-se que 
alcance cerca de 15% no novo período, o que permitirá melhorar a 
qualificação dos trabalhadores rurais e adaptá-los a postos de trabalho 
em domínios novos em determinadas regiões, como o turismo ou o 
ambiente, 
B. Um impacto no emprego variável consoante os objectivos 
O impacto no emprego depende da intensidade e da combinação das intervenções, 
que variam em função da situação inicial, dos objectivos dos Fundos e dos 
Estados-membros. 
1) Para as regiões do objectivo n° 1. que representarão 70% das intervenções dos 
fundos estruturais, a prioridade dada à criação de emprego é procurada 
mediante, principalmente, a promoção do crescimento a fim de reduzir as 
diferenças em termos de PNB per capita. Isto explica o importante esforço 
dedicado, por um lado, à modernização e à actualização globais no sector 
produtivo numa perspectiva de competitividade e, por outro, às dotações em 
diversas infra-estruturas de base. Relativamente ao emprego, a premissa central 
desta abordagem é a de constituir uma base económica para um 
desenvolvimento duradouro, criador de empregos a longo prazo, recorrendo, 
igualmente, a um reforço da educação, da formação, da investigação e da 
inovação tecnológica. 
A curto prazo, o impacto desta abordagem no emprego é mais mitigado, já que 
leva a criações de empregos temporários ligados à construção civil mas, 
igualmente, à destruição de emprego em consequência da modernização e da 
reestruturação da economia (agricultura e sectores tradicionais). É importante 
salientar, igualmente, a contribuição das políticas activas do mercado de 
trabalho destinadas a facilitar o acesso da mão-de-obra ao trabalho. 
Objectivo nQ 1 
O QCA da Irlanda baseia a sua estratégia de desenvolvimento num reforço 
dos sectores da economia mais expostos. A longo prazo, este reforço será 
benéfico para a competitividade desses sectores e para as suas capacidades de 
produção e, consequentemente, de gerar emprego. Às intervenções a favor do 
sector agro-alimentar, principal empregador do país, destinam-se a manter o 
emprego e aumentar a produtividade na fase de produção e a incrementar o 
número de postos de trabalho na parte final dos sectores da transformação e 
comercialização. 
No caso de Portugal, a evolução da economia consuzirá a uma redução da 
população activa agrícola, que passará de 16,7 % do emprego total em 1991 
para, provavelmente, menos de 10 % em 1999. Na mesma ordem de ideias, 
embora segundo o Ministério do Planeamento e da Administração do 
Território, tenham sido criados, entre 1989 e 1993, 80 000 empregos graças 
ao impacto directo do QCA, o emprego global permanecia estável no final 
desse período, o que significa que foi destruído um número equivalente de 
postos de trabalho nos sectores em reestruturação. 
2) Para as regiões do objectivo n° 2. cuja definição assenta em critérios ligados, 
principalmente, ao emprego, a prioridade é diversificar e revitalizar um tecido 
industrial em declínio, procurando os efeitos mais imediatos possíveis no 
emprego. É conveniente acrescentar a estas zonas as pequenas zonas 
industrializadas pertencentes ao objectivo n° 1 no Reino Unido (Merseyside), 
Bélgica (Hainaut) e França (Nord-Pas-de-Calais), que, efectivamente, 
apresentam características muito semelhantes. 
Por conseguinte, os instrumentos utilizados concentram-se no apoio ao sector 
produtivo e na valorização dos recursos humanos, procurando os efeitos mais 
imediatos possíveis no emprego. 
No respeitante ao apoio ao sector produtivo, a maior parte dos DOCUP 
privilegia o sector endógeno por meio da criação de empresas e as ajudas aos 
investimentos criadores de emprego nas empresas existentes. Esta evolução 
amplifica, igualmente, a parte das ajudas indirectas destinadas a melhorar o 
ambiente da empresa relativamente às ajudas directas ao investimento. 
Objectivo n° 2 
A tendência para reorientar as ajudas concedidas ao sector produtivo é 
particularmente nítida nos programas do Reino Unido, em que a percentagem 
dedicada ao apoio das PME passou de 10% para 30% do total das 
intervenções entre a programação anterior e a actual, Este esforço foi, 
igualmente, acompanhado por um maior co-financiamento por parte do sector 
privado « Uma tendência semelhante, embora de menor intensidade, pode, 
igualmente, ser observada na Alemanha (DOCUP das regiões Sarre e 
Nordrhein-WestfaJen* nomeadamente) e em França {DOCUP da região de 
Lorena, em que se deu prioridade ao apoio à inovação e acções da maioria dos 
DOCUP a favor dos viveiros de empresas). 
No respeitante à valorização dos recursos humanos, as acções destinam-se, 
nomeadamente, a melhorar a base produtiva e a gestão nas empresas e, 
principalmente, nas PME. Esta abordagem deve apoiar a diversificação da 
economia regional e permitir à mão-de-obra adaptar-se às necessidades 
produtivas criadas pela aplicação das novas tecnologias. 
De um modo mais geral, e este ponto está ligado ao anterior, é de realçar a 
significativa diminuição dos financiamentos de infra-estruturas (incluindo as do 
sector produtivo), relativamente à programação anterior. Em termos de 
emprego, a relação custo-eficácia destes programas foi, indubitavelmente, 
melhorada. 
3) No respeitante aos objectivos n°s 5 e 6. a problemática está, essencialmente, 
centrada na manutenção de actividades, de emprego e de população no meio 
rural, que muitas vezes inclui zonas de baixa densidade populacional que 
carecem de diversificação económica, e no sector da pesca. 
No que se refere ao objectivo n° 5a. destinado à modernização das 
estruturas agrícolas, é de lembrar que os regulamentos que o instituem são 
aplicáveis uniformemente na União Europeia. A sua adaptação à nova 
regulamentação dos fundos estruturais foi recentemente efectuada e 
permitiu uma melhor articulação deste objectivo com os objectivos 
territoriais (nomeadamente a integração no objectivo n° 1), bem como uma 
tomada em consideração de novos factores, como o ambiente e a 
diversificação das actividades no sector agrícola. 
10 
As intervenções realizadas neste âmbito contribuem anualmente para a 
instalação de cerca de 15 000 jovens agricultores, que recebem subvenções 
ao investimento nas suas explorações. Para além disso, lodos os anos 
33 000 explorações agrícolas melhoram e modernizam as respectivas 
condições de produção e de trabalho, o que garante uma melhor utilização 
da mão-de-obra familiar, permite criar novos postos de trabalho e impedir 
os jovens rurais de abandonar a sua região. 
As indemnizações compensatórias são, igualmente, importantes, já que 
para, aproximadamente, um milhão de explorações de 56% do território da 
União Europeia, constituem um meio para alcançar um rendimento 
suficiente, permitindo assim manter uma parte da população nas zonas 
rurais. 
O sector agro-alimentar é uma fonte de emprego bem mais importante do 
que o sector agrícola e, em determinados sectores, principalmente os 
ligados a novos mercados e a novos produtos de consumo, o número de 
postos de trabalho pode ser aumentado graças aos investimentos destinados 
ao melhoramento e a transformação dos produtos agrícolas e silvícolas. 
No que respeitante ao objectivo n° 5a - pesca, os objectivos do IFOP 
consistem, por um lado, na redução do esforço de pesca perante a 
sobreexploração dos recursos naturais e, por outro, no reforço de um 
sector afectado por uma importante crise estrutural. 
A primeira categoria de intervenções acarreta, pela sua própria natureza, 
consequências negativas inevitáveis em termos de emprego, que, no 
entanto, podem ser atenuadas pelas medidas de acompanhamento que 
foram adoptadas pela União Europeia: ajudas aos regimes nacionais de 
reforma antecipada e prémios individuais forfetários de cessação de 
actividade para os pescadores mais jovens. Em contrapartida, a segunda 
categoria de medidas poderá ter repercussões positivas no emprego, 
embora o seu objectivo prioritário continue a ser o reforço da 
competitividade da indústria da pesca europeia. 
Objectivo ft° 5a - pesca 
No domínio da transformação dos produtos da pesca, por exemplo, o 
IFOP poderá contribuir para criar, até 1999* 750 novos empregos em 
Itália e 1 100 na Alemanha, mas contribuirá, principalmente, para 
manter os empregos existentes, fortemente ameaçados pela crise do 
sector. Considerações análogas podem ser aplicadas à aquicultura (com a 
criação prevista de 1 300 postos de trabalho na Irlanda) e aos 
investimentos para modernizar a frota e instalações portuárias. 
11 
Em qualquer caso, a conservação e a criação de postos de trabalho estão 
ligados ao apoio do sector produtivo. A iniciativa comunitária PESCA, 
pelo contrário, privilegia o emprego e os recursos humanos das zonas 
litorais, porque pode contribuir para manter o nível de actividade dessas 
zonas no sector da pesca ou fora dele: por um lado, pode financiar 
acções de diversificação das empresas e de reconversão profissional dos 
pescadores noutras actividades, como o turismo ou a aquicultura; por 
outro, PESCA pode financiar cursos de formação destinados a melhorar 
as qualificações profissionais ou a formação geral dos marinheiros 
pescadores. 
No objectivo n° 5b, as intervenções a favor do emprego concentram-se, 
principalmente, na diversificação das actividades. Enquanto, no respeitante 
à produção agrícola propriamente dita, esta diversificação visa a 
manutenção do emprego, nomeadamente através de uma maior valorização 
local dos produtos, outras actividades e outros sectores, designadamente o 
turismo, as PME, os serviços e, mais recentemente, o ambiente, 
concentraram a maior parte dos empregos criados O turismo rural ocupa, 
frequentemente, um lugar importante, dado que o seu rápido crescimento 
resultou no desenvolvimento de diversas actividades conexas. 
Objectivo n° $b 
. As intervenções no domínio do ambiente dirigiram-se, 
principalmente, para a redução de poluições agrícolas e 
agro-alimentares (instalação de estações de depuração em Trento, em 
Itália), para a purificação da água numa centena de municípios no 
Limousin (França), para o desenvolvimento da agricultura biológica 
na Bretanha (França) e para o melhoramento de zonas florestais na 
Cantábria (Espanha). Á protecção do ambiente junta-se agora, cada 
vez mais, a valorização económica do ambiente protegido. Numa 
avaliação de cerca de vinte regiões, foram registadas 1 270 iniciativas 
ligadas ao ambiente que permitiram criar um grande número de 
postos de trabalho. 
. A renovação e o desenvolvimento das aldeias constituem, igualmente, 
o ponto de partida de inúmeros investimentos que, até ao presente, 
tiveram um efeito multiplicador considerável, nomeadamente no 
sector da construção, sobretudo nos novos Lánder alemães. Tal como 
o demonstra o exemplo francês, o apoio ao sector turístico constitui 
um elemento essencial de diversificação das zonas do objectivo n° 5b. 
Entre as realizações turísticas financiadas pelos fundos estruturais, é, 
também, de assinalar a emergência rápida do turismo "natureza" 
(travessia das praias do Mont-Saint-Michel) e do turismo pedestre e 
de aventura (Rota de Stevenson). 
O mesmo tipo de observações é aplicável em maior ou menor grau ao 
objectivo n° 6, apesar de os seus programas serem muito recentes. 
Tratando-se de zonas ainda menos povoadas do que as do objectivo n° 5b, 
12 
as despesas relativas à IDT e às NTIC são um elemento importante de 
diversificação económica. 
4) Por último, dado que se destinam cm primeiro lugar a facilitar a adequação da 
procura à oferta e assim permitir a ocupação dos postos de trabalho disponíveis, 
as medidas previstas ao abrigo dos objectivos n°s 3 e 4, que estão mais 
orientadas para o mercado laboral, estão, por natureza, directamente ligadas ao 
emprego. Trata-se de intervenções realizadas em toda a União. 
Actualmente, cerca de 8% das medidas dos Fundos inscrevem-se no objectivo 
n° 3 e têm por fim a integração dos jovens (36%), dos desempregados de longa 
duração (40%), das pessoas ameaçadas de exclusão (16%), bem como a 
promoção de operações específicas a favor da igualdade de oportunidades entre 
homens e mulheres (5%). 
Objectivo n° 3 
As acções a título do objectivo nc 3 destinam-sc a 
desenvolver/consolidar políticas nacionais de emprego, atendendo às 
necessidades regionais e locais. Deste modo, nos Lander alemães, as 
intervenções estruturais completam as iniciativas realizadas no 
âmbito da "Lei do apoio ao emprego". Estima-se que o número de 
beneficiários das medidas co-financiadas ascenda a cerca de 400 000 
pessoas, 
Em Espanha, tendo em conta a elevada taxa de desemprego dos 
jovens, as intervenções estruturais concentram-se na inserção 
sócio-profissional desta categoria da população. O apoio comunitário 
reforça os esforços nacionais, cuja acção se destina a melhorar a taxa 
de escolaridade da faixa etária 16-18 anos, em conformidade com os 
objectivos da iniciativa comunitária Youlhstart. 
Por outro lado, cerca de 2% das medidas dos fundos estruturais inscrevem-se 
no objectivo n° 4, que se destina a favorecer a adaptação dos trabalhadores às 
mutações industriais. 
Objectivo n° 4 
Em França, os principais beneficiários das intervenções a título do 
objectivo n° 4 são os assalariados menos qualificados, que são as 
principais vítimas das mutações industriais. As medidas preventivas 
permitem, igualmente, apoiar estudos prospectivos de ramos, ajudas ao 
conselho e ao diagnóstico de empresa e determinados trabalhos dos 
observatórios regionais do emprego e da formação. Foi igualmente 
previsto que, pelo menos, 70% dos assalariados beneficiários de medidas 
a título do objectivo n° 4 devem ser provenientes de empresas com 
menos de 500 empregados e que se deve prestar especial atenção às 
empresas com menos de 250 empregados. 
No caso da Dinamarca, o objectivo principal é o de melhorar o acesso à 
formação contínua dos empregados das PME, a fim de reforçar as 
medidas de rotação de emprego. 
13 
O impacto das medidas empreendidas a título dos objectivos n°s 3 e 4 no 
emprego só pode ser avaliado caso a caso, mediante metodologias adequadas. 
No entanto, pode estimar-se que cerca de 11 milhões de pessoas beneficiarão 
das medidas co-financiadas em 1994-1999. 
De um modo geral, as intervenções dos fundos estruturais a título dos 
objectivos n°s 3 e 4 desenrolam-se em condições desfavoráveis resultantes da 
persistência de um desemprego maciço e de longa duração e da aceleração da 
reestruturação económica, cujas principais vítimas são as pessoas menos 
competitivas no mercado do trabalho. Neste contexto difícil, as intervenções 
estruturais são de especial utilidade. Os programas co-financiados, concebidos 
numa perspectiva a curto e a medido prazo, contribuem, com efeito, para o 
fortalecimento dos vínculos entre crescimento e criação de emprego, atenuando, 
deste modo, a pressão sobre os grupos menos favorecidos. Apesar dos seus 
recursos modestos, estas intervenções têm, igualmente, efeitos multiplicadores 
ao nível das políticas nacionais. As políticas activas são assim reforçadas 
relativamente às políticas passíveis dos rendimentos e as boas práticas ganham 
maior difusão entre os parceiros e as redes criadas graças a estas intervenções. 
No Anexo n° 3 são fornecidos quadros recapitulativos que permitem ilustrar 
esta situação e que precisam, por Estado-membro e para todos os objectivos, os 
montantes financeiros afectados a cada uma das grandes categorias de 
intervenções estruturais. 
C. Quantificação do impacto 
Para o período de 1994-1999, a programação da acção estrutural estabelecida em 
parceria reflecte a grande preocupação que constitui a promoção do emprego em 
toda a União. Para além disso, dado que os seus efeitos são difusos e relativamente 
indirectos, revela as dificuldades inerentes a um compromisso firme sobre 
objectivos de emprego quantificados. 
1) Os programas incluem, frequentemente, muitos dados relativos ao emprego que 
demonstram, especialmente no caso das regiões subvencionadas, a amplitude 
das preocupações dos responsáveis nacionais e regionais neste domínio. 
No entanto, a informação disponível dá mais indicações sobre as dificuldades 
de manter o emprego e de avaliar os efeitos no emprego do que sobre o impacto 
global previsto. Tal situação resulta da falta de um consenso, tanto do ponto de 
vista metodológico como operacional, sobre como calcular os efeitos das 
intervenções no emprego. Deste modo, por exemplo, enquanto na região A, se 
prevê que uma medida destinada à recuperação de locais industriais venha a 
gerar 30 empregos por milhão de ecus investido, na região B, prevê-se que a 
mesma medida dê lugar a 300 empregos por milhão de ecus investido. 
Esta diferença não depende necessariamente da eficácia relativa de cada 
programa, mas sim, sobretudo, dos tipos de emprego que tenham sido tomados 
em consideração. Por exemplo, enquanto num caso apenas são contabilizados 
os empregos ligados às obras no local, no outro, a criação de empregos 
temporários será excluída mas todos os postos de trabalho criados nas empresas 
que se instalam na zona recuperada serão tomadas em consideração. 
14 
Por conseguinte, é necessário avaliar os diferentes mecanismos pelos quais, por 
um lado, os fundos estruturais podem criar emprego e, por outro, o impacto 
global pode ser subavaliado ou sobreavaliado (no futuro, será necessário um 
esforço para desenvolver uma metodologia de previsão de criação de emprego). 
Retomando o exemplo acima referido, podem ser criados empregos: 
relacionados directamente com as operações de construção: obras de 
reabilitação, trabalhos rodoviários associados, programas de formação de 
acompanhamento, etc., 
relacionados directamente com o resultado dessa construção: novo pessoal 
para o funcionamento do equipamento co-financiado pela intervenção 
estrutural, empregos criados no local no caso de se tratar de uma atracção 
turística, etc., 
de modo indirecto ou induzido: empregos criados mediante o aumento do 
poder de compra resultante da intervenção estrutural, criação de empresas 
graças ao melhoramento do ambiente produtivo e da qualificação dos 
recursos humanos, etc. 
O cálculo dos efeitos indirectos é particularmente delicado, já que exige a 
identificação precisa do impacto no emprego dos factores não directamente 
ligado aos fundos estruturais. 
Por todas estas razões, e na falta, nomeadamente, de uma metodologia comum, 
as informações fornecidas são bastante díspares, pelo que não se prestam a um 
tratamento sintético. 
Os DOCUP dos objectivos n°s 2 e 5b indicam, respectivamente, 
estimativas de 650 000 e 518 000 empregos neste período, mas estes 
dados devem ser analisados com muita prudência, devido à relativa 
importância da mobilidade e da inércia nas zonas em causa* 
2) Para responder a estes problemas, a Comissão empreendeu uma série de 
estudos com vista a um melhoramento rápido da compreensão e do cálculo dos 
efeitos das intervenções no emprego. 
A forte dimensão macroeconómica que revestem as transferências estruturais da 
União, especialmente nos Estados-membros largamente abrangidos pelo 
objectivo n° 1 (E, EL, I, IRL, P), tem repercussões directas no emprego. Nos 
casos em que o objectivo n° 1 abrange todo o território de um Estado-membro 
ou, pelo menos, um determinado número de grandes regiões, foram utilizadas 
análises de tipo descendente, baseadas em relações macroeconómicas. Embora 
esta técnica tenha certos limites, devido, nomeadamente, ao carácter estático 
dos determinismos em que se baseia, permite fornecer estimativas globais ainda 
que grosseiras do impacto das intervenções estruturais no rendimento e no 
emprego. 
15 
Relativamente a 1994-1999, análises independentes prevêem que a 
execução dos QCA mobilizará, aproximadamente, 1,2 milhões de postos 
de trabalho para o conjunto das regiões do objectivo n° Î, isto é* 4,1% da 
população activa* Por exemplo, no caso de Portugal> o valor 
correspondente ascende a 190 000 empregos, 220 000 em Espanha, 
260 000 na Grécia e 160 000 nos novos Lander. Contudo, só uma parte 
destes empregos constitui novos postos de trabalho, o que distingue estas 
análises das previsões dos Estado-membrós, A vantagem é que estas 
análises fornecem uma avaliação homogénea e comparável das 
repercussões das intervenções comunitárias na força de trabalho 
mobilizada nesses Estados-membros. 
* 
Este exame da programação em curso mostra que podem ser propostos 
melhoramentos, nomeadamente aos comités de acompanhamento, na linha da 
comunicação da Comissão sobre a estratégia europeia para o emprego. Tais 
melhoramentos consistem numa adaptação do conteúdo e das modalidades das 
intervenções, no respeito das orientações já acordadas. Para isso, serão 
utilizadas todas as margens de manobra disponíveis (efeito do deflacionador, 
reorientação dos programas dentro dos limites das competências do comité de 
acompanhamento, etc) e procurar-se-á, igualmente, reforçar a articulação entre 
os efeitos macroeconómicos e a base territorial efectiva. 
II. ADAPTAÇÕES POSSÍVEIS: TRABALHAR MAIS E MELHOR A FAVOR DO EMPREGO 
NO ÂMBITO DA ACTUAL PROGRAMAÇÃO 
A missão dos fundos estruturais é a de apoiar a coesão económica e social na 
União. Por conseguinte, é conveniente, em primeiro lugar, assegurar as condições 
de um crescimento forte e duradouro que tenha em conta a intensificação da 
competitividade internacional e a aceleração das mutações tecnológicas. No 
entanto, embora este crescimento seja essencial, não é, por si só, suficiente para 
solucionar o problema do emprego, pelo que, paralelamente, se deverá procurar 
incrementar a vertente "emprego" deste crescimento. A tendência actual para a 
partilha do trabalho, que se reflecte em taxas de actividade baixas e taxas de 
desemprego elevadas, é inaceitável, devendo ser substituída por práticas que 
garantam a plena mobilização da força do trabalho e do potencial das nossas 
economias. Esta abordagem implicará, igualmente, a promoção de uma maior 
solidariedade económica e social e de políticas mais activas em matéria de 
emprego. 
Trata-se, portanto, no âmbito da programação em vigor, de procurar as adaptações 
que possam aumentar os efeitos no crescimento e a tradução do crescimento em 
postos de trabalho. Neste contexto, é necessário utilizar, prioritariamente, as 
margens de manobra e de flexibilidade que oferece a programação actual, tendo em 
vista as seguintes orientações: 
16 
A. Garantir condições a longo prazo que permitam um crescimento económico 
duradouro 
1) Em primeiro lugar, será necessário dar a devida importância ao investimento 
imaterial, já que este se tornou, com efeito, um motor importante do 
crescimento económico. A importância dada pelos fundos estruturais à 
promoção da investigação, ao desenvolvimento e à organização das empresas 
abertas à inovação e ao melhoramento constante do capital humano por meio da 
educação e da formação contribui de forma vital para o desenvolvimento e a 
difusão de tecnologias e de métodos de produção novos. 
a) O investimento em capital humano representa uma componente essencial 
do investimento imaterial, pelo que se deve dar-lhe um lugar primordial3. 
No contexto actual, dever-se-ia dar especial relevo aos seguintes objectivos 
prioritários 
Aumentar a oferta de modo a garantir a todos os jovens o acesso à 
educação e à formação inicial; os fundos estruturais deveriam 
desempenhar um papel importante na matéria, principalmente nas 
regiões menos favorecidas da União. 
Promover um sistema integrado de educação e de formação ao longo 
da vida activa. 
Adaptar as estruturas e o conteúdo da educação/formação às 
necessidades criadas pelas mutações económicas e técnicas, que 
pressupõem a adaptação dos curricula, a criação de mecanismos de 
relação entre a escola e o inundo do trabalho (aprendizagem, incentivo 
do desenvolvimento do espírito de empresa) e o incentivo das 
formações organizadas pelas empresas. 
Incentivar o investimento público e privado na educação e na formação 
e criar estruturas adequadas para garantir a rentabilidade desse 
investimento. 
b) Tendo em conta estas evoluções, é, igualmente, conveniente reforçar os 
serviços de apoio às empresas, nomeadamente às PME. Neste contexto, os 
regimes de ajudas nacionais e regionais co-financiados pelas intervenções 
estruturais poderiam orientar-se mais nitidamente para apoiar a procura de 
serviços de qualidade em benefício das PME, que constituem uma 
categoria de empresas com uma flexibilidade especial para organizar a 
produção. Mais determinante ainda é a necessidade de realizar um esforço 
de integração no apoio à oferta de tais serviços. 
Com efeito, embora se tenham desenvolvido numerosas estruturas de 
serviços às PME nas regiões, nomeadamente nos últimos dez anos, dando 
lugar a uma proliferação no terreno de organismos relativamente 
especializados e, muitas vezes, concorrentes, os directores de empresas 
continuam a encontrar grandes dificuldades para obter serviços gerais de 
conselho que os dirijam, em função do estudo das suas necessidades, para 
Esta abordagem é afirmada de modo constante nos livros brancos da Comissão sobre 
Crescimento, competitividade e emprego", "Política social" e "Sociedade da formação". 
17 
serviços específicos. Neste sentido, a Comissão acaba de lançar vários 
projectos-piloto destinados a prestar ajuda, ao nível regional, para a 
elaboração de uma estratégia de apoio à inovação e à tecnologia nas PME 
(Regional Innovation Strategies: RIS). Esta estratégia consiste em analisar 
a oferta de serviços de apoio, em compará-la e adaptá-la às variadas 
necessidades das PME, promovendo, ao mesmo tempo, um ponto de 
acesso único (agências de desenvolvimento, câmaras de comércio, centros 
europeus de empresa e inovação (BIC), centros tecnológicos, etc.) ou um 
ponto de canalização de informação (Euro Info Centres - EIC) a esses 
serviços, reunidos e organizados sob forma de uma rede regional. 
Por outro lado, a dimensão de conselho destes serviços não está 
coordenada, geralmente, com a dimensão financeira, o que diminui em 
grande medida a sua eficácia. Efectivamente, a subcapitalização das PME 
constitui um ponto crítico de que deriva a maioria dos problemas de 
sobrevivência, desenvolvimento e internacionalização. 
Por conseguinte, a Comissão recomenda que os serviços financeiros 
(nomeadamente capital de arranque e capital de risco e outros instrumentos 
de engenharia financeira) sejam integrados de forma sistemática nas 
estruturas de conselho e no acompanhamento das PME. O marketing 
internacional é também um elemento importante para o desenvolvimento 
das PME. 
2) O acompanhamento da inovação tecnológica deve, igualmente, ser objecto de 
especial atenção. Nesta perspectiva, está em curso uma série de programas 
comunitários e está aberto um debate no âmbito do Livro Verde sobre a 
Inovação, adoptado pela Comissão em 20 de Dezembro de 1995. 
O desafio que a sociedade da informação constitui deve ser encarado com 
vigor. Assim, é conveniente antecipar melhor, mediante um trabalho adequado 
ao nível territorial, estas evoluções tecnológicas, a fim de não ser vítima delas. 
Os serviços e aplicações telemáticos oferecem a partir de agora a possibilidade 
técnica de responder rapidamente a um pedido de serviços individualizados, de 
qualidade e baixo custo, tanto para os indivíduos (telemedecina, educação e 
formação, comércio, reservas, etc.), como para os empregados (teletrabalho), 
as empresas e as autoridades públicas locais. 
O impacto das novas tecnologias no emprego afigura-se, é certo, mitigado, na 
medida em que servem para racionalizar e automatizar tarefas humanas. De 
qualquer forma, dado que são inevitáveis, é conveniente organizar o seu 
acompanhamento com muita antecedência. Se este acompanhamento tiver êxito, 
as novas tecnologias podem também criar oportunidades: 
em termos de abertura e de alargamento dos mercados e competência dos 
territórios menos desenvolvidos (objectivos n°s 1 e 5b) e mais afastados 
(objectivo n° 6): por exemplo, o teletrabalho, com um potencial 
importante, e o melhoramento qualitativo permitido pelo telediagnóstico 
médico; 
em termos de personalização e de acesso à formação, nomeadamente para 
os objectivos n°s 2, 3 e 4: a actualização contínua dos conhecimentos e a 
adaptação dos programas em função das necessidades constituem vantagens 
consideráveis num mundo em rápida mutação; 
18 
de um modo geral, em termos de diminuição do tempo de trabalho: os 
ganhos de produtividade ligados a estas novas tecnologias implicam, a seu 
devido tempo, uma diminuição do tempo de trabalho, o que terá 
incidências positivas nas novas jazidas de emprego do sector dos serviços. 
São estes os objectivos das acções piloto comunitárias de acompanhamento da 
sociedade da informação recentemente lançadas no âmbito da iniciativa IRIS e dos 
projectos piloto ao abrigo do artigo 10 do Regulamento FEDER e do artigo 6 do 
Regulamento FSE. 
Tecnologias de informação 
Algumas experiências e orientações das programações merecem ser 
mencionadas aqui: desenvolvimento de actividades de telessecretariado em 
Limousin e na Aquitânia (França) e, em maior escala, introdução de novos 
métodos de trabalho, de formação e de educação, apoiados pelas intervenções 
estruturais na Suécia e na Finlândia. 
Os programas britânicos baseados nas "knowledge-based industries" e na 
integração entre turismo, cultura e indústria dos meios de comunicação 
ilustram o caminho a seguir, do mesmo modo que o apoio sob a forma de IDT 
prestado em França às PME para obter uma "excelência regional". 
B. Incrementar a vertente "emprego" do crescimento 
O objectivo em causa é o de recuperar uma margem de manobra na relação entre o 
crescimento e o emprego, actualmente limitada pelos imperativos de 
competitividade a médio prazo. Para isso, deverá dar-se especial atenção: 
1) À dimensão do emprego aquando do financiamento de infra-estruturas e 
investimentos produtivos, devendo-se, evidentemente, dar maior importância a 
este critério nas regiões mais desenvolvidas. 
a) De um modo geral: 
no plano da execução, as metodologias e os critérios de selecção dos 
projectos nem sempre são satisfatórios e dão lugar a intervenções 
diferenciadas destinadas a reduzir o custo global do investimento. 
Embora, em termos globais, tenha havido uma melhoria relativamente 
ao período anterior, as intervenções podem ser mais selectivas e 
privilegiar mais as acções com maior potencial de criação de emprego. 
Por outro lado, seria conveniente simplificar e acelerar os processos de 
atribuição destas ajudas, nomeadamente em relação às PME. 
19 
Critérios de,selecção, dos projectos 
O "scoring system" utilisado no Reino Unido é um dos vários exemplos de 
métodos de auxílio à análise qualitativa das ajudas Assenta em duas 
componentes essenciais: por um lado, os projectos devem satisfazer um 
determinados número de critérios de base e, por outro, existem critérios 
específicos que permitem avaliar a qualidade de um projecto em relação com a 
medida correspondente- O emprego é um dos critérios de base, o que significa 
que se um projecto não cria empregos (em termos líquidos), poucas hipóteses 
tem de ser seleccionado. Ao nível da medida, os critérios assentam em 
indicadores de custo unitários coerentes com o tipo de intervenção em causa, 
nomeadamente o custo por emprego criado. Apenas os projectos mais eficazes, 
isto é, os projectos com a melhor relação custo/emprego criado, poderão ser 
financiados no âmbito do regime de ajudas* 
No mesmo espírito, alguns comités de acompanhamento das regiões do 
objectivo n° 5b, como, por exemplo, o da região francesa de Provence-Alpes-
Côte d'Azur, incluíram a criação de novos empregos nos critérios de selecção 
dos seus projectos. 
no plano da avaliação, é necessário aplicar métodos mais apropriados e 
adaptados em função da diversidade das regiões, permitindo uma 
melhor visão dos objectivos quantificados em termos de criação e 
manutenção do emprego. No âmbito do acompanhamento operacional, 
poderão ser construídos quadros de instrumentos para efectuar uma 
avaliação "in itinere" dos resultados intermédios, nomeadamente no 
caso das medidas mais eficazes do ponto de vista da criação de 
emprego. 
b) É necessário reforçar o acompanhamento dos trabalhos de infra-estrutura e 
das ajudas ao investimento, para optimizar as consequências em termos de 
emprego local. Os postos de trabalho criados pelas grandes infra-estruturas 
apresentam já, efectivamente, dois limites: têm um carácter temporário e 
comportam o risco de serem, na sua maioria, exógenos. 
Esta observação deveria incitar a actuar de um modo decidido, o que 
implica uma parceria estreita entre os promotores e os executantes de 
grandes projectos para que as obras tenham o maior impacto possível na 
zona. Esta estratégia será, evidentemente, posterior à atribuição dos 
contratos para não influenciar as suas condições de adjudicação (cf texto 
enquadrado). A mesma observação pode ser aplicada às empresas locais, 
na perspectiva da subcontratação das diferentes partes da obra, o que vai 
ao encontro das directrizes da Comissão sobre o melhor acesso das PME 
aos contratos de direito público. 
Por outro lado, deverá dar-se especial atenção à possibilidade de tornar 
permanentes os empregos e os mercados locais mobilizados (cf texto 
enquadrado). 
As mesmas orientações (formação específica de trabalhadores e 
actualização das PME locais) poderiam ser aplicadas aos grandes 
investimentos produtivos. 
20 
Acompanhamento das infra-estruturas 
Os empregos criados pelas infra-estruturas têm um carácter temporário, já que 
estão ligados aos trabalhos de construção e que, geralmente, não é tomada 
qualquer medida para que parte deles se torne permanente após o termo das 
obras (exemplares são os casos da região de Andaluzia e da Expo92 de 
Sevilha); uma estimativa relativa às grandes obras de construção do objectivo 
n° 1 revela que entre 50 e 80% dos trabalhos é efectuado por empresas (e 
efectivos) de fora da região e, por vezes, de fora do próprio Estado-membro. 
Esta estimativa flutua, evidentemente, em função das qualificações exigidas e 
da densidade da população na zona em que se situa a obra* 
Para melhorar os efeitos locais destas obras, poderiam ser tomadas as 
seguintes medidas, após a atribuição dos contratos dentro do respeito das 
directivas comunitárias que os regem: 
- previsão antecipada das necessidades em mão-de-obra (profissões) em cada 
local; 
- comparação dessas necessidades com os recursos do mercado de trablaho 
local ou regional; 
- adaptação da oferta local às necessidades não satisfeitas por meio de 
programas intensivos de formação (co-financiados pelo FSE). 
Para dar um carácter permanente aos empregos, pode actuar-se: 
- quer num contexto endógeno: actividades de manutenção, reparação e 
gestão operacional da infra-estrulura e dos seus serviços gerais: 
(fornecimento de produtos de consumo, restauração, etc.), o que representa 
um potencial previsto de 100 000 empregos/ano ao nível local, que pode 
ainda ser aumentado mediante medidas sistemáticas a favor do emprego nos 
serviços de proximidade, nomeadamente no sector do ambiente; 
- quer num contexto exógeno: constituição de poios de competência ou de 
perícia sobre uma ou várias profissões necessárias para a realização da obra 
e que possam ser utilizadas em obras semelhantes fora da zona. 
O QCA alemão para os novos Lánder abre perspectivas de acompanhamento 
do investimento produtivo ao concentrar-se no problema da reciclagem dos 
materiais industriais e ao promover uma estratégia de cooperação entre 
empresas a favor de novas PME 
2) À compensação, sempre que seja necessário, do esforço de modernização do 
sector produtivo, tanto para atenuar as consequências sectoriais (por exemplo, 
pesca) ou em meios urbanos, como para travar nas outras zonas o êxodo rural, 
factor de agravação dos problemas urbanos. Para esse efeito, seria necessário 
reforçar e generalizar o apoio dado através das intervenções às abordagens 
integradas de desenvolvimento local com vista à valorização de produtos ou de 
sectores pouco ou nada expostos à concorrência internacional : 
a) Em primeiro lugar, deveria estimular-se uma estratégia de valorização 
sistemática dos pontos fortes económicos regionais. Essa estratégia 
basear-se-ia em sectores ou ramos específicos que valorizem a tradição e a 
qualidade e permitam a diversificação de mercados da economia do 
território: os produtos e os serviços locais podem desempenhar uma função 
essencial. Poderia, igualmente, apoiar-se numa oferta de serviços com base 
21 
em cidades médias revitalizadas, que deveriam desempenhar um papel 
estruturador mais importante. 
Em qualquer caso, essa estratégia exige: 
uma cooperação reforçada entre PME e entre PME e grandes 
empresas, para constituir "bacias de inovação" formas renovadas dos 
distritos industriais; 
um nível de consultoria e acompanhamento de qualidade, que são 
fundamentais para a criação e o desenvolvimento de PME (cf 1I/A/1) 
atendendo ao seu papel de fonte dinâmica de emprego4. 
b) Em segundo lugar, deveria dar-se especial atenção, como de resto é 
indicado na comunicação da Comissão ao Conselho5, à exploração das 
"novas jazidas de emprego" em determinado número de domínios de 
iniciativa local destinados a cobrir novas necessidades insuficientemente 
satisfeitas e principalmente ligadas à qualidade de vida (serviços de ajuda 
às pessoas, especialmente à terceira idade, cultura, turismo, serviços de 
proximidade) e à gestão de recursos raros (património cultural, gestão e 
protecção do ambiente - cf II/B/4 -, energias alternativas, nomeadamente 
biomassa). O objectivo é o de desenvolver novas actividades com entidade 
própria, que exijam uma grande intensidade de trabalho, baseadas em 
novas necessidades decorrentes da evolução demográfica e social da 
sociedade europeia: envelhecimento da população (1 adulto em cada 3 da 
União Europeia tem mais de 60 anos), diminuição do tempo de trabalho e 
melhoria da gestão dos recursos raros. 
A premissa de base é que existe nestes domínios uma procura solvente 
potencial que deverá, é certo, ser suscitada e fomentada através de 
intervenções públicas (nomeadamente por meio de uma activação dos 
recursos afectados à indemnização passiva do desemprego), mas que 
deverá acabar por encontrar, naturalmente, o seu lugar no sector 
comercial. 
Relatório da Comissão ao Conselho Europeu de Madrid (CSE(95)2087) sobre o papel 
desempenhado pelas PME enquanto fonte de emprego, de crescimento e de competitividade na 
União Europeia. 
COM(95)273, de 13 de Junho de 1995, sobre uma estratégia de incentivo das iniciativas locais de 
desenvolvimento e de emprego. 
22 
Jazidas de emprego 
As estratégias de valorização dos pontos fortes regionais devem ter em 
vista a activação de jazidas de emprego, baseadas na tradição, quer se 
trate; 
de produtos locais "únicos", em via de extinção ou mesmo já 
desaparecidos, mas que ainda pertençam à memória colectiva 
(know-how e profissões, nomeadamente no sector do artesanato); 
produtos artesanais ou tradicionais típicos que. não sendo 
exclusivos de um território, dispõem de uma forte diferenciação 
competitiva e requerem estratégias de comercialização adaptadas. 
Exemplos deste tipo de orientações podem encontrar-se no QCA 
irlandês, cujo programa-tipo (desenvolvimento local) é aplicado 
mediante uma subvenção global e assenta num método de 
"desenvolvimento comunitário". 
Do mesmo modo, o programa de promoção do potencial do 
desenvolvimento regional de Portugal foi recentemente (Julho de 1995) 
reorientado neste sentido, privilegiando o desenvolvimento de pequenas 
empresas e de microempresas. 
Por último, exemplos de boas práticas são frequentes na iniciativa 
comunitária LEADER, em que a maior parte dos grupos de acção locais 
apoiam projectos relativos ao melhoramento do fabrico e da venda de 
produtos regionais típicos. 
No objectivo n° 2, o problema central é o do financiamenot das PME, 
nomeadamente em matéria de capital de arranque das que se encontram 
em fase de criação. 
Este problema não pode ser dissociado do acompanhamento dos 
criadores de empresas mediante serviços integrados de qualidade, com 
base na parceria entre os diferentes fornecedores de serviços de uma 
zona. Os DOCUP dos novos Estados-membros, nomeadamente da 
Suécia, conferem uma importância especial a estes aspectos. 
O apoio dado às novas jazidas de emprego deve, por outro lado, 
aumentar. Assim, os programas existentes na Grécia poderiam ser 
reestruturados ou afectar os recursos do "deflacionador" ao apoio de um 
"cupão-emprego" preparado por autoridades nacionais na linha do 
sistema de "cheque-serviço" francês. 
Mais concretamente, o DOCUP para a região Merseyside (UK) salienta 
as possibilidades oferecidas por estes empregos de proximidade no 
âmbito da identificação de 38 "pathways" baseados em estratégias de 
iniciativa local. 
3) Ao incentivo de uma reorganização dinâmica do trabalho e do tempo de 
trabalho quando isso implica um aumento do emprego. 
A difusão rápida das novas técnicas e dos tipos de produção delas resultantes 
torna necessária a aplicação de novas formas de organização de trabalho. Os 
atrasos neste domínio podem travar o crescimento da produtividade e as 
vantagens potenciais para o emprego resultantes dos regimes flexíveis do tempo 
de trabalho. 
23 
Os fundos estruturais poderiam ter um papel catalisador ao apoiarem, 
nomeadamente através de ajudas ao emprego, os custos de transição resultantes 
da: 
aplicação de dispositivos que permitam aos trabalhadores interromper 
provisoriamente a carreira profissional para seguir uma formação, em 
troca, por exemplo, da contratação de um desempregado durante esse 
período; 
reorganização do tempo de trabalho durante toda a vida activa a fim de 
melhor repartir o emprego disponível. 
Neste contexto, é de sublinhar a importância de uma formação adequada para 
os trabalhadores das PME e dos sistemas que favoreçam a formação contínua e 
o papel dos parceiros sócio-económicos. 
Gestão do trabalho e do tempo de trabalho 
Na Dinamarca, na sequência da legislação entrada em vigor em 1994, 
podem ser concedidas licenças sem vencimento durante um período de 13 
a 52 semanas, financiadas com base nas tabelas dos subsídios de 
desemprego* Estas licenças podem ser concedidas para a formação 
contínua, para licenças parentais ou assumir a forma de licenças sabáticas. 
Os postos de trabalho libertados deste modo permitem a inserção de 
desempregados e de jovens à procura de emprego. Esta rotação confere ao 
mercado de trabalho uma maior flexibilidade e contribui para o 
aperfeiçoamento profissional da mão-de-obra ao longo de toda a vida 
activa. 
4) À promoção de um crescimento que respeite o ambiente 
A protecção do meio ambiente constitui uma importante fonte de novos 
empregos. Para além dos empregos mobilizados pela construção e manutenção 
de infra-estruturas, dá-se cada vez mais importância ao potencial de postos de 
trabalho oferecido pelo sector de actividade ligado ao ambiente, por vezes 
chamado "eco-sector". 
Este ramo de actividade cria bens e serviços para a medição, prevenção, 
limitação ou correcção dos prejuízos causados à água, ao ar e aos solos; inclui, 
igualmente, a redução e o tratamento dos resíduos e do ruído e a poupança de 
energia ao nível local. Os serviços em causa abrangem, também, a auditoria e o 
conselho em matéria de ambiente para todos os outros sectores industriais. O 
desenvolvimento destas indústrias ligadas ao ambiente, que tem frequentemente 
um alto nível tecnológico e desenvolvem estratégias inovadoras (produção de 
material de combate à poluição, desenvolvimento telemáticos que contribuam 
para uma abordagem mais integrada da gestão ambiental ao nível local e 
regional, prevenção dos riscos naturais e/ou dos causados pelo homem, gestão 
dos recursos naturais, desenvolvimento de técnicas de poupança de energia e de 
energias renováveis), é prometedor para a criação de empregos duradouros. 
24 
É de notar, além disso, que os serviços ligados ao ambiente, incluindo o 
instalação e a manutenção das infra-estruturas necessárias, que são 
especialmente importantes no caso das regiões do objectivo n° 1 (por exemplo, 
gestão dos resíduos, luta contra a poluição, gestão da água, preservação das 
zonas naturais protegidas e actividades que, embora fora do âmbito do sector 
ambiental propriamente dito, contribuem significativamente para uma melhor 
qualidade de vida dos cidadãos, como a conservação do património nacional, a 
renovação urbana, etc.) podem ser actividades de forte intensidade de 
mão-de-obra que contribuem de forma significativa para a luta pelo emprego. 
Já em 1988, a comunicação da Comissão sobre o futuro do mundo rural 
salientava o interesse de reforçar a protecção do ambiente. Nas zonas rurais, a 
procura crescente de produtos agrícolas "naturais", de turismo "verde", de 
espaços naturais e de paisagens bem conservadas abre novas perspectivas 
regionais. Também outras actividades económicas ligadas a um ambiente 
"limpo" (por exemplo, a investigação tecnológica) podem contribuir 
consideravelmente para diversificar os rendimentos e, deste modo, para a 
manutenção da população rural. 
Ambiente 
• O Fundo de Coesão vai conceder mais de 16 000 milhões de ecus 
entre 1993 e 1999, Durante os dois primeiros anos do seu 
funcionamento (1993-1994), a proporção dos projectos ambientais 
relativamente aos projectos de transporte foi de cerca de 40/60%; a 
Comissão considera que esta proporção é insuficiente face ao 
objectivo fixado, que é de um equilíbrio com 50/50%; esta situação 
deverá, pois, ser bastante melhorada. 
• No âmbito do objectivo n° 2, o DOCUP para a Alemanha dedica 7% 
dos recursos ao desenvolvimento de tecnologias e de produtos 
"limpos". O do Reino Unido tem a mesma orientação; na Escócia 
ocidental afectaram-se 47 milhões de ecus para o melhoramento da 
imagem c do ambiente regional no contexto da prioridade 
"Infra-estrutura das empresas". O FEDER financiará projectos como, 
por exemplo, os que permitam aumentar a taxa da reciclagem de 
terras c os que tenham por objectivo atenuar as danificações a que 
estão sujeitos os locais e monumentos históricos, com um número 
limitado de projectos para a reconstituição dos habitats naturais na 
periferia das cidades, Na região de Picardia (França), 17% dos 
recursos do DOCUP são dedicados a este tema e existe um 
projecto-piloto modelo destinado a criar sectores industriais locais de 
tratamento e aproveitamento dos resíduos domésticos. 
C. Promover uma abordagem mais decidida da solidariedade económica e social, 
incluindo a igualdade de oportunidades 
A solidariedade económica e social deve ser claramente distinguida de uma lógica 
de assistência. 
25 
O aumento do desemprego fragilizou amplas sectores da população em toda a 
Comunidade e conduziu à extensão dos fenómenos de exclusão, que afecta 
especialmente as categoria mais vulneráveis no mercado do trabalho, como os 
jovens desfavorecidos, as mulheres, os desempregados de longa duração e uma 
parte da população de imigrantes. 
Para combater e prevenir o desemprego de longa de duração e os riscos de fractura 
social, convém actuar a favor de uma reforma das políticas do mercado de 
trabalho. Trata-se de privilegiar as políticas activas em vez das políticas de 
indemnização passiva do desemprego. Isto permitiria utilizar de modo produtivo os 
recursos financeiros disponíveis e, principalmente, mobilizar os desempregados e 
os marginais. Para isso, o acesso aos subsídios de desemprego devem ser mais 
estreitamente associados a acções de formação e à aquisição de novas 
competências, de forma a prevenir o desemprego de longa duração e a exclusão. 
A transferência das ajudas até agora concedidas a medidas passivas para medidas 
activas do mercado de trabalho - não implicando, portanto, um fardo suplementar 
para as finanças públicas - exige a adaptação da gama de serviços de emprego e da 
sua qualidade. Estes melhoramentos são necessários para responder eficazmente às 
dificuldades específicas dos desempregados e das pessoas mais desfavorecidas, 
nomeadamente das mulheres, facilitando-lhes o acesso à actividade económica e 
social. 
Isto implica que se criem dispositivos que integrem medidas de orientação, 
formação, conselho e ajuda ao emprego para facilitar o percurso de inserção das 
pessoas em causa. Neste contexto, as iniciativas adoptadas para promover a 
participação activa de qualquer pessoa na vida económica e social deveriam dar 
especial relevo à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. 
Na sua Comunicação de 21 de Fevereiro 19966, a Comissão propôs que os Fundos 
estruturais tomassem sistematicamente em consideração nas suas intervenções as 
respectivas situações das mulheres e dos homens, de maneira a melhor contribuir 
para a igualdade de oportunidades. A Comissão, propôs igualmente, as orientações 
relativas ao eventual papel a desempenhar pelos Fundos no que diz respeito à 
conciliação entre a vida familiar e profissional e a integração das mulheres 
desfavorecidas. 
Esta abordagem, que privilegia a actividade e o emprego, pode, igualmente, ser 
combinada com a exploração das novas jazidas de emprego. O incentivo das 
iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego poderia provir da activação de 
uma parte dos recursos concedidos à indemnização passiva do desemprego e 
também de uma maior cooperação com a economia competitiva. 
COM(96)67 final, de Fevereiro 1996 "Integrar a igualdade de oportunidades entre homens e 
ulheres no conjunto das políticas e acções comunitárias". 
26 
Economia solidária 
No Hainaut belga (objectivo n° 1), existem Agences de Développement de 
Quartier (agências de desenvolvimento de bairro) que, associadas às 
estruturas adequadas das autoridades regionais, trabalham em prol da 
inserção social dos jovens desfavorecidos, através de projectos de 
varolização do espaço público local (alojamentos, escolas, renovação dos 
bairros), O grupo modelo, dirigido por um assistente social e um chefe de 
obras, inclui 7 ou 8 aprendizes que recebem uma pré-formação em técnicas 
não qualificadas que, posteriormente, deverão dar lugar a uma formação 
qualificante ou a uma contratação* Em 1994, participaram nestas acções no 
Hainaut 2 205 pessoas. A duração média é de 453 horas/participante e o 
custo médio participante/hora ascende-se a 6 ecus. 
Para garantir a inserção das pessoas extremamente marginalizadas, os 
centros públicos de assistência social na Bélgica (CPAS) podem estabelecer 
uma orientação individualizada para cada pessoa para lhes proporcionar uma 
formação e para lhes permitir o acesso à segurança social. A duração média 
dessas medidas é de 1 350 horas/pessoa. 
Em Kolding (Dinamarca), um grupo de jovens ameaçados de exclusão do 
mercado de trabalho transformou um antigo submarino numa atracção 
turística. O projecto foi apoiado pelo município com o apoio (40%) do FSE 
(objectivo n° 3), e consistia numa combinação de aulas práticas e teóricas. 
Após um curso de base (história, línguas, guia turístico), os participantes 
podiam escolher entre diferentes cursos de formação profissional 
(informática, electrónica, comercialização, metalurgia) e trabalhos práticos 
(publicação, comunicação, criação de um museu de submarinos, etc.). O 
número de participantes durante os três primeiros anos foi de 110, dos quais 
69 já encontraram trabalho ou participam em cursos de formação. O custo 
médio participante/hora é de 18 ecus. 
Era Lelystad (Países Baixos), a reconstrução de um navio do século XVII 
permitiu a uma equipa de cerca de 50 desempregados de longa duração 
participar, anualmente, num trabalho de renovação, acompanhado por 
programas de formação profissional. Com o tempo, o projecto converteu-se 
numa atracção turística e transformou-se numa organização sócio-cultural. A 
maioria (224) dos 350 participantes arranjou trabalho no sector privado, 
enquanto as restantes 70 pessoas estão ainda em formação. 
A renovação histórica da igreja inglesa de Hamburgo (Alemanha) entre 1991 
e 1994 foi efectuada por um grupo de 10 desempregados de longa duração 
que participaram numa formação qualificante em construção, arquitectura e 
técnicas de renovação. A participação do FSE no projecto ascendeu a cerca 
de 170 000 ecus. 
D. Valorizar e enriquecer a parceria no âmbito das intervenções estruturais 
As orientações acima descritas constituem potenciais reservas ao serviço do 
emprego que, para serem plenamente activadas, exigem o reforço e a renovação da 
parceria, no pleno respeito das competências específicas e da legitimidade de cada 
umo dos parceiros chamados a intervir nas diferentes fases do proceso. 
Efectivamente, mais do que no conteúdo ou no volume financeiro das intervenções 
27 
estruturais, é na forma como elas são postas em prática que se podem criar 
margens de manobra mais significativas. 
1) Neste contexto, é necessária uma maior participação das partes em causa para 
atingir um triplo valor acrescentado: económico, financeiro e político. 
Económico, na medida em que a situação muito heterogénea dos territórios em 
matéria de emprego requer, em termos de eficácia, que as medidas tenham 
objectivos claramente definidos, privilegiando as relações com o nível local. 
Por outro lado, a manutenção ou a criação de actividades com base na 
valorização do conjunto dos recursos de um território torna necessário que esta 
estratégia seja colectiva e que a iniciativa empresarial seja recompensada. 
Financeiro, já que os recursos públicos dependem de limites orçamentais cada 
vez mais restritos. Uma amplificação da parceria financeira com o sector 
privado para as intervenções que o atingem mais directamente permitirá o 
reforço do seu efeito de alavanca e das suas repercussões no emprego. Neste 
contexto, deverá ser efectuada uma análise complementar para verificar a 
coerência entre políticas estruturais e política da concorrência. 
Contudo, este aspecto é indissociável de uma maior participação dos agentes 
privados na preparação e execução das intervenções, como demonstram os 
projectos de subvenções globais executados em vários Estados-membros. 
Político, na medida em que as intervenções comunitárias, nomeadamente as de 
carácter estrutural, devem ser mais perceptíveis para os cidadãos. Este 
importante aspecto da construção europeia, que acentua a coesão económica e 
social, incluindo num domínio de interesse geral como é o emprego, deveria ser 
uma ocasião para dar maior participação às opiniões públicas da União. 
2) Ora a Comissão constata uma valorização incompleta da parceria política, 
económica e social e da sua prática, mesmo ao nível das administrações 
nacionais. Com efeito, a mobilização das autoridades locais, dos parceiros 
sociais e associativos e das empresas é ainda, muitas vezes, insuficiente e 
sempre demasiado formal. Deve ser amplificada, o que implica: 
a) Enriquecer a parceria territorial: em termos de organização, trata-se de 
melhor integrar uma parceria tradicional, de tipo vertical, entre autoridades 
públicas nacionais, regionais e locais, com uma parceria horizontal entre 
agentes públicos e privados do nível territorial mais adequado. 
Trata-se, em primeiro lugar, de melhorar o impacto local das intervenções. 
As medidas específicas de formação, o acompanhamento das 
infra-estruturas, a criação de serviços de apoio às PME e a melhor 
orientação dos regimes de ajuda ao sector produtivo implicam uma 
descentralização mínima para a preparação e execução das medidas. Para 
isso, justifica-se plenamente que se melhore a parceria vertical entre os 
diferentes níveis administrativos: o nível local é, com demasiada 
frequência, sub-representado, ou mesmo ignorado, nos comités de 
acompanhamento. 
28 
b) Alargar a parceria económica: ao mesmo tempo, convém não perder de 
vista a necessária dimensão horizontal da parceria - as medidas de apoio ao 
sector privado, as intervenções em matéria de educação e o apoio à IDT 
não podem ser concebidos nem aplicados sem uma participação activa dos 
parceiros económicos e sociais, nomeadamente das organizações 
sócio-profissionais nomeadamente, PME, artesanato e economia social). É 
o caso, igualmente, do sector associativo, no seu sentido lato, no que diz 
respeito às medidas de estímulo sócio-económico, ao combate à exclusão e 
ao apoio às novas jazidas de emprego e a igualdade de oportunidades. 
Na prática quotidiana, tratar-se-á de transcender o âmbito dos comités de 
acompanhamento para desenvolver espaços menos formais de reflexão e 
elaboração de propostas que permitam uma participação mais equilibrada 
dos homens e das mulheres, um feed-back de informações adequado e uma 
discussão dos projectos territoriais relativos . Esta parceria enriquecida não 
deve, no entanto, • dar azo a confusões: as autoridades nacionais 
concentrarão a sua acção na arbitragem, no exame da coerência geral e na 
elaboração de instrumentos de avaliação dos projectos. 
29 
Fundos estruturais e parceria 
A análise mostra que a situação varia bastante consoante os objectivos e os 
Estados-membros: 
1) Organização dos comités dg acompanhamento 
a) Objectivo «° / 
Existem alguns exemplos de parceria alargada ao nível de subcomités. 
Em Espanha, é de referir o exemplo da Andaluzia, onde um subcomité 
reúne autoridades regionais e parceiros sociais como vista a um diálogo 
sobre os problemas de desenvolvimento económico e de criação de postos 
de trabalho. 
Outra técnica de organização da parceria sócio-económica consiste em 
reflectir o melhor possível as modalidades territoriais de programação e 
de execução das intervenções. Em determinados Estados-membros (ï, 
IRL), este modelo implica a intervenção de parceiros sóeio-economicos a 
um nível secundário: o dos programas operacionais. Pode mesmo existir 
um terceiro nível, em que os comités criados pelas autoridades locais 
(Irlanda) funcionam nas respectivas áreas e em que a parceria seja ainda 
maior. Os parceiros sócio-económicos têm um papel demasiado limitado 
nos comités de acompanhamento do Reino Unido. No respeitantes às 
regiões Merseyside e Highlands and Islands, a não participação do sector 
privado é tema de debate* 
Na Alemanha, registou-se um progresso no estabelecimento de 
subcomités, nos quais participam os agentes sócio-económicos, ao nível 
do Land. Os Mmistros-Presidentes referiram, todavia, a sua intenção de 
limitar a associação dos parceiros sócio-económicos a uma informação 
sobre o desenvolvimento dos programas. 
Outro meio para reforçar as capacidades do comité de acompanhamento 
pode consistir em fornecer-lhe uma assistência técnica adaptada. Em 
Espanha, por exemplo, uma equipa multidisciplinar está à sua disposição 
para tratar de todos os aspectos relativos às operações financiadas pelo 
FEDER e pelo FSE, devendo apresentar-lhe, regulamente, relatórios. 
30 
b) Objectivo n* 2 
Nestas zonas, a parceria sócio-económica é muito mais intensa, A 
Dinamarca, a Bélgica e os Países Baixos são bons exemplos disso, apesar 
de existirem entre eles determinadas diferenças quanto ao processo de 
decisão. Inversamente, no Reino Unido, é de salientar a falta de 
associação dos parceiros sociais e a reduzida representação dos 
representantes eleitos locais* 
Em determinados casos, a Comissão é, simultaneamente, membro âo 
comité de selecção dos projectos e do comité de acompanhamento, o que 
lhe permite dar ênfase, desde o início, a orientações desejáveis. Noutros 
casos, o comité de acompanhamento decide da selecção dos projectos sob 
proposta de comités técnicos e financeiros (por exemplo, Bélgica), 
A prática dos subc'omités de acompanhamento é>igualmente, utilizada nas 
zonas do objectivo n° 2 (por exemplo, Espanha) 
A técnica de associação dos agentes sócío-económicos a um nível 
secundário é seguida em França onde, por exemplo, a sua representação 
é garantida ao nível dos Conselhos Económicos e Sociais das regiões* 
mas totalmente excluída ao nível dos comités de acompanhamento. 
O Luxemburgo constitui um exemplo interessante (válido, igualmente, 
para o objectivo n° 5b) de uma representação alargada dos agentes 
sócio-económícos nos comités de acompanhamento que associam, para 
além dos parceiros tradicionais, as câmaras de comércio e as ordens 
profissionais. 
Por outro lado, os comités de acompanhamento em Espanha, na Bélgica 
e nos Países Baixos beneficiam de um apoio em assistência técnica. 
Por último, para coordenar os programas dos objectivos n°s 2 e 5b e 
combiná-los de modo a garantir o melhor resultado, foi criado um comité 
de direcção nos Países Baixos* 
c) QfrjeçtÍYQSM*s 3e4 
No que diz respeito às intervenções a título dos objectivos n°s 3 e 4, a 
Comissão insistiu na associação dos parceiros económicos e sociais 
aquando da negociação dos QCA e da elaboração dos regulamentos 
internos dos comités de acompanhamento. No âmbito do objectivo n°4, 
foi efectuado um importante esforço para associar, simultaneamente, os 
parceiros sociais e os parceiros económicos e, nomeadamente, as 
representações consulares e as PME (Alemanha, França e Países Baixos). 
31 
2) Papel dos comités de acompanhamento 
Existe uma tendência geral dos comités de acompanhamento para participar em 
maior medida na gestão dos programas regionais ou locais a partir de redes 
constituídas para esse efeito. 
Actualmente, está em curso em Espanha e na Irlanda um debate sobre as 
modalidades e os métodos homogéneos necessários para o fornecimento aos 
serviços da Comissão das informações exigidas em matérias de impacto das 
intervenções no emprego. 
A fim de desenvolver o papel dos parceiros económicos e sociais, a sua 
associação efectiva é importante e os comités de acompanhamento podem, em 
qualquer caso, efectuar uma prática de cooperação mais activa; em determinados 
Estados-membros, um conjunto de prática de abertura da parceria 
(nomeadamente aos parceiros económicos e sociais) mostra o caminho a seguir 
cora vista a uma melhor eficácia, permanecendo, no entanto, compatível cora o 
respeito das competências administrativas. Outros órgãos menos oficiais, com 
diversos nomes (seminários, comités técnicos, comités consultivos por sector, 
subcomités, painéis, grupos de trabalho, etc.) que, no entanto, se reúnem 
regularmente permitem debater em comum as perspectivas, os interesses e os 
esforços de todos os agentes em causa. 
Trata-se de estruturas complementares dos comités de acompanhamento, geridas 
por estes, que possibilitam uma melhor difusão das informações e das novas 
orientações, uma melhor forma de tratar os problemas e preocupações dos 
agentes, o enriquecimento das análises e reflexões mediante contribuições de 
peritos nos diferentes domínios e a promoção de uma actividade concertada ao 
nível dos esforços a desenvolver. 
O modelo italiano dos "pactos territoriais", com base em bacias de emprego, 
representa, sem dúvida, a forma mais inovadora e mais conseguida desta 
parceria alargada e dinâmica» 
* 
* * 
32 
Conclusões7 
1) As linhas de acção resultantes das orientações formuladas supra exigem um esforço 
concertado de todos os actores implicados na execução das intervenções estruturais. 
A Comissão, no pleno respeito dos objectivos dos Fundos estruturais, pretende 
tomar as iniciativas políticas necessárias para apoiar, junto dos seus diferentes 
parceiros, a abordagem adoptada no presente documento. 
No actual estado de programação, não se trata de reabrir uma negociação dos 
QCA/DOCUP. O que há a fazer é, por um lado, explorar melhor a margem de 
flexibilidade dos programas e, por outro, orientar os sistemas de acompanhamento 
e de avaliação para a execução gradual das prioridades adoptadas no presente 
documento. 
Assim, sem deixar de ter em conta a situação específica das diversas regiões, os 
serviços encarregados dos fundos estruturais deveriam coordenar os seus trabalhos 
para se assegurarem de que os comités de acompanhamento reflectem, de modo 
concreto, as prioridades supramencionadas. Será dada especial atenção, neste 
contexto, à preparação da programação do segundo período do objectivo n° 2 
(1997-1999) e ao balanço intercalar das intervenções. Por outro lado, será 
necessário explorar os recursos que resultarão, na programação existente, da 
aplicação anual do deflactor e dos atrasos registados nos exercícios de 1994/1995. 
Na mesmperspectiva, os sistemas e metodologias de avaliação devem ser 
rapidamente adaptados para tomar plenamente em consideração as recomendações 
acima referidas. 
2) Para isso, na linha das recomendações anteriores, a Comissão propõe a criação, no 
contexto das políticas estruturais, de parcerias territoriais para o emprego entre os 
agentes públicos e privados, que, inclusivamente, poderiam transcender o âmbito 
dos fundos estruturais. Essas parcerias, concluídas ao nível mais adequado, 
poderiam constituir uma tradução descentralizada dos elementos territoriais dos 
programas plurianuais de emprego acordados com os Estados-membros. 
O seu conteúdo e as suas normas de aplicação prática serão objecto de uma 
discussão multilateral aprofundada, a fim de ter em conta as situações e as práticas 
institucionais existentes em cada Estado-membro. Para além do debate já iniciado 
nos comités dos fundos estruturais, a análise poderá ser prosseguida nos futuros 
Conselhos e no Parlamento Europeu. A Comissão considera, no entanto, que as 
parcerias para o emprego implicam, para o conjunto dos parceiros em causa, a 
elaboração de diagnósticos territoriais globais sobre o emprego, dos quais 
resultarão estratégias que todos os agentes, nomeadamente os órgãos 
administrativos, aplicarão de forma concertada e privilegiando as abordagens 
inovadoras, através, nomeadamente, de uma estratégia de difusão sistemática das 
experiências que tenham êxito. 
Na sua reunião de 13 de Fevereiro de 1996, o Comité do Fundo Social Europeu subscreveu as 
resentes análises e orientações gerais. 
33 
A exemplo de experiências já conduzidas com êxito na União (Pacto para o 
Emprego na Andaluzia, Carta para o emprego de Deux-Scvres / Poitou-Charcntes, 
Arca Development Management na Irlanda), trata-se, por conseguinte, de 
organizar e desenvolver uma política dinâmica que não se destina a repetir a acção 
dos comités de acompanhamento dos programas, mas sim a oferecer-lhes um 
quadro de reflexão e de referência, para utilizar, prioritariamente, todas as 
margens de flexibilidade disponíveis na programação actual para o apoio de 
iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego. 
34 
Annexe 1 
Unemployment rates, 1994 
Annexe 2 
Participation rates, 1993 
^; 
Legend : 
<60 
60-65 
65-75 
>75 
^VfSS^ <**$§ 
^T^L *^j 
nnniW^ 
w O ^7 ^: 
.ft ;i ~ 
European Commission 
Regional Policy and Cohesion 
DG XVI-A4 Data eouice : Eur 12. Euroslai - Eur 3 National Institutes 
France : data lof 1992 
Annexe 3a 
Vi Contribution des Fonds structurels aux dépenses de développement objectif 1 pour la période 1994-1999 
Mécu prix 1994 
Infrastructures 
Transport 
f Télécommunications 
Energie 
Environnement & Eau 
Santé 
Ressources humaines 
Education 
Formation 
Recherche & 
Développement 
Environnement productif 
Industrie et services 
Agric. & Développement rur 
Pèche 
Tourisme 
Autres 
TOTAL Belgique 
138 
34 
12 
92 
254 
.21 
139 
93 
335 
252 
50 
0 
32 
4 
730 Allemagne 
1.106 
1106 
4261 
3648 
613 
7973 
4748 
3141 
83 
7 * 300 
13640 Grèce 
6408 
4002 
252 
864 
624 
666 
3444 
1878 
1236 
330 
3888 
1008 
2040 
150 
690 
246 
13986 Espagne 
10628 
6100 
418 
624 
3034 
452 
7462 
623 
5974 
865 
8023 
3019 
3422 
1033 
550 
187 
26300 
i ' France 
610 
262 
8 
323 
15 
595 
86 
465 
43 
753 
215 
387 
'42 
99 
238 
2195 Irlande 
1109 
888 
37 
70 
74 
39 
2470 
1007 
1094 
368 
1845 
559 
853 
78 
355 
211 
5634 Italie 
4420 
1742 
418 
312 
1867 
81 
3184 
2209 
975 
7168 
3708 
2341 
257 
862 
88 
14860 Pays-Bas 
36 
31 
5 
40 
28 
' 11 
56 
22 
22 
8 
5 
18 
150 Portugal 
4146 
1872 
.276 
426 
1056 
516 
4110 
1404 
2334 
372 
5006 
2226 
1908 
251 
618 
732 
13994 Royaume 
Uni 
671 
314 
20 
190 
146 
895 
791 
104 
713 
331 
242 
37 
103 
82 
2360 Autriche* 
33 
4 
4 
25 
43 
4 
32 
7 
86 
35 
24 
27 
4 
166 EUR 11 
29304 
15244 
1435 
2495 
8328 
1770 
26713 
5048 
17890 
3775 
35845 
16088 
14405 
1940 
3313 
2104 
94014 % 
31,2% 
16,2% 
1,5% 
2,7% 
8,9% 
1,9% 
28,4% 
5,4% 
19,0% 
4,0% 
38,1% 
17,1% 
15,3% 
2,1% 
3,5% 
2,2% 
100,0% 
«• — i 
' Mécu prix 1 995 
Annexe 3b Contribution des Fonds Structurels aux dépenses de développement de l'Objectif 2 (1994-1996) 
Mécu prix 1994 
Environnement productif 
Infrastructures de soutien 
Industries et services 
PME 
Tourisme , 
: 
Sites Industriels, oménogement et 
réhobilitotlon 
Environnement 
Zones urbaines, aménagement et 
réhabilitation 
Protection de l'environnement, 
infrastructures 
Ressources humolnes 
Formation, emploi 
Centres de formation, équipements 
Recherche & Développement 
Assistance technique Allemagne 
245 
48 
. 24 
' 162 
11 
119 
• '65 
13 
52 
293 
213 
79 
1 1 
TOTAL j 733 
(*) moy. 1995-98 en Mecu 1995 | 8elgiqus 
76 
37 
17 
12 
10 
16 
11 
3 
8 
53 
27 
9 
17 
4 
160 Danemark 
23 
9 
8 
1 
5 
32 
12 
20 
1 
56 Espagne 
592 
302 
290 
214 
174 
40 
317 
258 
59 
8 
1130 France -
710 
168 
254 
160 
148 
154 
262 
169 
103 
614 
305 
67 
242 
25 
1765 Italie 
335 
.36 
49 
191 
68 
77 
67 
9 
48 
204 
137 
5 
63 
11 
684 Luxem­
bourg 
1 
/ 
2 
2 
2 
2 
/ 
7 
0 
7 Pays-Bas 
T31 
31 
36 
30 
34 
41 
5 
5 
113 
90 
23 
9 
300 Royaume-
Uni 
1038 
252 
248 
330 
207 
189 
138 
138 
755 
528 
39 
188 
22 
2142 Finland 
48 
16 
10 
17 
5 
0 
7 
7 
0 
13 
13 
1 
69 Austria" 
24 
8 
10 
2 
3 
0 
0 
0 
0 
15 
// 
2 
2 
1 
40 Sweden' 
42 
2 
13 
18 
8 
0 
0,24 
0.24 
20 
14 
1 
6 
2 
64 TOTAL 
3264 
901 
671 
1203 
489 
599 
762 
364 
398 
2431 
1608 
123 
699 
95 
7151 % 
45,6% 
12,6% 
9,4% 
16,8% 
6,8% 
8,4% 
10,7% 
5,1% 
5,6% 
34,0% 
22,5% 
1,7% 
9,8% 
1,3% 
100,0% 
tf 
•£ 
l/ò Annexe 3C 
Contribution of the Structural Funds lo Objective 3 end 4 expenditure on Human Resources lor lhe period 1994-1096/1999 
Contribution des Fonds structurels oux dópensos de Ressources Humaines objectifs. 3 et 4 pour la période 1894-1996/1999. 
Beitrag der Strukturlonds zu den Ausv/endunrjen íur Men&chflcíie R~e60urcen nach ZIel 3 und 4 fur die Période 1994-1096/1999. 
i IACCÚS 1994 
Job/octlvo 3 
Í 
II. 0:cupa'.:cr!3f Inie-çraMo/i cl long-term unempfoyed 
\2. Occupational integration oí young persons 
j3. Into-groLiDD of parsoni excluded from the íõfcour market 
-l. Promotion of equal opportunities 
5. Autres 
I 
j-ctal 
j O'CJÛCtJVO 4 
, '.. Adaptation of v/oíkers to industrial change 
|2. Autres 
Í 
! Total -BE 
133 
82 
' 124 
26 
29 
393 
24 
2 
26 OK f DE 
144 
55 
68 
0 
6 
263 
12 
. 1 
13 952 
442 
77 
160 
50 
1.631 
105 
0 
' 105 ES 
495 
723 
J 88 
62 
0 
1.4CQ 
369 
0 
369 FR 
724 
S6Û 
705 
13 
135 
2.562 
300 
0 
300 IT 
423 
566 
132 
105 
91 
1.316 
321 
76 
399 LU 
6 
3 
10 
1 
1 
21 
1 
0 
1 NL 
577 
346 
0 
0 
0 
923 
156 
.0 UK 
562 
474 
360 
90 
15 
1.501 
0 
0 
156: • 0 Total 
4.015 
3.67Í 
1.654 
461 
3°7 
10 128 
1.287 
- 81 
1.368 % 
40 
36 
16 
5 
3 
100 
94 
6 
100 
Nolo: Cbjocllvo 3 In UK is ooroed fer 199-1-1996; Objuctivo 4 in DE, DK, DE. FR, LU Is agreed for 1994-1996; no agreement 1zt UK 
.-• . • Annexe 3D 
Contribution des Fonds structurels aux dépenses de déyelpppemenl de l'objectli 5a-pêche (hors objectif 1), 1994-99 
| Mécus 1994 B 
24,5 DK 
139,8 D 
74,6 E 
119,6 F >••;;,-
• ••• • 
189,9 FI . 
•'••• •.. _• _ 
; 23 I 
134,4 L 
1.1 NL 
46,6 SE 
40 UK 
80,8 TOT 
882,3 
o 
Annexe 3E 
DOCUP de l'Objectif 5b (1994-1999) : Allocation communautaire par axe prioritaire de développement 
•-••:••;• ; •-,''• 
. i|:.' '•, ; Axe prioritaire 85 
Oiveisilication agricole et sylvicole : .! j 20,3 
Divéiai'icetion el développement dés secteurs non-agricoles | 22,8 
L<*l ! <>:\ '• RfoUction de l'environnement '"' 6,9 
£Vl< \ • • • •- \ . 
Tourisme 10,2 
Développement locai ei rénovation cfes'villaaes i 3 9 
i 
Ressources humâmes ; 1 2,9 
Assistance technique et évaluation | 1,1 total . j 78,1 '. --DK 
14,7 
12,9 
C*) 
14,7 
f) 
10,6 
1,1 
54,0 DE 
224,2 
3 21,7 
207;7 
86,7 
146,1 
219,6 
23,0 
1229,0 ES 
297,9 
96,2 
67,5 
45,2 
68,6 
88,6 
(") 
664,0 FR 
683,8 
508,6 
244,8 
266,0 
205,9 
286,3 
43,9 
2239,4 IT . 
331.5 
168,3 
94,6 
168,6 
7.2 
1 20.9 
12,6 
903.7 LU 
0,7 
0,9 
0,5 
1.0 
2,0 
0,8 
0,2 
6,0 MECU 
NL ! UK 
15.2 
58.1 
35,7 
20,9 
i.l 
1 .ô 64.8 
305,7 
63.9 
1 74.9 
69.0 
132.1 
10.1 
l 50.0 | 820.5 prix courant 
total 
1653,2 
1495,2 
721.5 
783,2 
503,8 
889.1 
93.) 
6144,7 
Axe prioritaire | BE 
Diversification agricole et sylvicole I 26,0% 
Diversification et développement des secteurs non-agricoles ! 29,2% 
Protection de l'environnement , 8,8% 
Tourisme • 13.1% 
Développement local et rénovation des villages 4,9% 
Ressources humaines ' 1 6,6% 
Assistance technique et évaluation J 1,4% 
loiol : 100.0% DK' 
27,2% 
24,0% 
27,2% 
19,6% 
2,0% 
100,0% DE 
18,2% 
26,2% 
16,9% 
7,1% 
1 1,9% 
17,9% 
. 1,9% 
100,0% ES 
4 4,9% 
14,5% 
10,2% 
6,8% 
10.3% 
13,4% 
100,0% FR 
30.5% 
2 2.7% 
10,9% 
11,9% 
9,2% 
12,8% 
2,0% IT 
36,7% 
1 8,, 6 % 
10.5% 
18.7% 
0,8% 
13,4% 
1.4% 
100,0% ; 100,0% LU 
11,2 % 
14,2% 
8,8% 
1 6,4% 
3 4,1% 
1 2,8% 
2,5% 
100.0% % 10 ta. 
NL | UK | total 
10.1%j 7.9% 
38.7% 37,3% 
2 3.8 % 1 7.8% 
13.9% 21.3% 
0.7% | 8,4% 
1 1.4% 1 5,1 % 
1.2 % J 1,2 % 26,9% 
24,3% 
11,7 % 
12,8% 
3,2% 
14,5% 
1,5 %î 
100.0%l 100,0% j ioo,o%! 
l'I Pfopremmes approuvés per habilitation 
(' 'I Les actions relevant de cet axe sont intégrées dans d'autres axes prioritaires. 
í. _Í2àd^AMg 
':•:• l 
••<• i ' Annexe 3 F 
Contribution des Fonds Structurels à 
l'Objectif 6 (1995-1999) 
__ Mecu 1995 
Finlande Suède Total % 
Infrastructures de base 0 13 13 1,6 
Secteur productif 347 152 499 61,1 
Ressources humaines 104 64 168 20,5 
Recherche et développement 114 23 137 . 16,8 
TOTAL 565 252| :817 100,0 
i j- I I - ••.--. 
S'.'ï:: 
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N 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 109 final 
DOCUMENTOS 
PT 13 04 
N.° de catálogo : CB-CO-96-117-PT-C 
ISBN 92-78-01681-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-29S5 Luxemburgo 
H3