Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios sobre as disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à comunicação à Comissão de projectos de investimento nas infra-estruturas energéticas na Comunidade Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 736/96 do Conselho

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a assumir no Comité de Cooperação estabelecido pelo Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho com vista à adopção da decisão «omnibus»

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Proposta de Regulamento do Conselho que revoga determinados actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pelas Comunidades e pelos seus Estados-Membros no âmbito do Conselho de Cooperação criado pelo Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à adopção de uma recomendação relativa à execução do Programa de Associação UE-Ucrânia e de uma decisão sobre a criação de um comité misto

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

Proposta de Decisão do Conselho relativa à revogação dos acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Confederação Suíça

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação)

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito à decisão do Comité Misto que autentica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, nas línguas búlgara e romena

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários, nomeadamente, do Vietname

Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um plano a longo prazo para a unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia e para as pescarias que exploram essa unidade populacional

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre uma Decisão do Comité Misto criado ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas e que altera o anexo B do acordo

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no que respeita ao regulamento interno do Comité APE previsto no Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por outro

COM(2009) 417

4.8.2009