COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 7.12.2011 
SEC(2011) 1516 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
que acompanha o documento 
Proposta de 
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus 
{COM(2011) 860 final} 
{SEC(2011) 1515 final}  
 
PT 2   PT 1. INTRODUÇÃO  
Os fundos de capital de risco são operadores que fornecem sobretudo financiamento de capital 
próprio a empresas, em geral de muito pe quena dimensão, nas fases iniciais do seu 
desenvolvimento. Essas empresas são quase se mpre inovadoras e dão provas de um forte 
potencial de crescimento e expansão. Na UE, o financiamento por fundos de capital de risco 
possui um elevado potencial, embora em larga medida por explorar, pa ra o desenvolvimento 
de pequenas e médias empresas (PME)1. As PME que beneficiam de financiamento por 
fundos de capital de risco obtêm melhores re sultados do que as que não recebem qualquer 
apoio por esses fundos. As PME apoiadas por f undos de capital de risco podem criar emprego 
de melhor qualidade, uma vez que o capital de risco patrocina a criação de empresas 
inovadoras cujo crescimento ultr apassa o crescimento verificado em setores mais tradicionais. 
De acordo com estudos recentes, o aumento dos investimentos em fundos de capital de risco 
está associado a um aumento do PIB e os efei tos do financiamento de PME em fase inicial 
apresentam um impacto ainda mais acentuado. Apoi ar os fundos de capit al de risco pode, por 
conseguinte, impulsionar a economia real.  
Na Europa, a mobilização de fundos para fina nciamento por capital de risco mantém-se em 
níveis inferiores aos desejáveis. O facto de os fundos europeus de capital de risco serem, em 
média, de dimensão reduzida (60 milhões de  EUR) tem repercussões negativas sobre a 
afetação ideal de recursos. As dimensões rela tivamente reduzidas dos fundos europeus de 
capital de risco impedem a concretização de econo mias de escala, uma condição prévia para a 
especialização necessária pa ra gerir um fundo de capit al de risco bem sucedido. 
A avaliação de impacto centra-se nas medidas regulamentares adequadas para proporcionar 
maior disponibilidade de capital aos fundos de capital de risco e para  permitir que os fundos 
europeus de capital de risco ampliem os ativos  sob gestão. O objetivo da política subjacente 
consiste em converter esses fundos num instru mento de financiamento mais importante para 
empresas inovadoras em fase de arranque. Na  prossecução deste objetivo, a avaliação de 
impacto centrou-se nas regras que regulam o «i nvestimento privado» em fundos de capital de 
risco por parte de potenciais investidores.  
2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA  
Motor 1: Fragmentação regulamentar . Em comparação com os centros mundiais de alta 
tecnologia e inovação concorrentes, em especial dos Estados Unidos, as regras que regulam a comercialização de investimentos em fundos de ca pital de risco são fragmentadas e dispersas. 
Nove
 dos 27 Estados-Membros adotaram regras  específicas sobre o funcionamento dos 
fundos de capital de risco, a comp osição das suas carteiras de investimento, os instrumentos 
de investimento qualificados, objetivos de i nvestimento qualificados, localização geográfica 
dos objetivos de investimento e tipos de inve stidores que são elegíveis nesses fundos. Todas 
essas regras divergem substancialmente em al guns ou na totalidade dos aspetos anteriormente 
referidos, o que tem impedido o estabelecimento de um conceito uniforme do que constitui 
um fundo de capital de risco. Dezoito Estados-Membros  não adotaram regras específicas 
sobre as atividades de mobilização de fundos re alizadas pelos operadores de capital de risco. 
                                                 
1 As PME são definidas na Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003 relativa à definição de 
micro, pequenas e médias empresas (JO L 124/36 de 20.5.2003). 
 
PT 3   PT Aplicam regras gerais de direito das sociedades  e de obrigação de publicação de prospeto aos 
fundos que pretendam comerciali zar «investimentos privados»2 de capital de risco. O 
cumprimento deste conjunto heterogéneo de regr as gera custos e complicações adicionais.  
Motor 2: A mobilização de fundos de capital de  risco no estrangeiro e nvolve várias etapas 
processuais que não são necessárias quando se mobilizam capitai s a nível nacional . Como 
consequência da fragmentação regulamentar e da  necessidade de cumprir diversos conjuntos 
de regras que regulam a comercia lização de fundos de capital de risco, as etapas processuais e 
preparatórias (identific ação de regras locais, busca de aconselhamento jurídico, análise 
custo/benefício antes de definir o mercado-alvo ) necessárias para mobilizar capital de risco 
tornam-se mais complexas à medida que cresce o número de jurisdições envolvidas.   
Motor 3: A mobilização de fundos  de capital de risco no estra ngeiro envolve custos que não 
são suportados quando se mobilizam capitais a nível nacional . A fim de garantir o 
cumprimento dos vários requisitos legais aplicáve is à comercialização de fundos de capital de 
risco, o gestor do fundo deve assumir as obrigações de «diligência», assegurando a identificação correta de todos os requisitos e regras aplicáveis. Os custos relacionados com a 
adaptação da documentação jurídica aos requisito s das diferentes regras nacionais relativas 
aos investimentos privados podem ascender a entre 500 e 1 000 EUR por jurisdição. Se o 
promotor do fundo de capital de risco pretender mobilizar capitais em toda a UE, esses custos 
aumentarão para entre 13 500 e 27 000 EUR.  
Motor 4: Várias jurisdições apli cam as regras relativas à obrigaçã o de publicação de prospetos
 
às ofertas de capital de risco . Os requisitos nacionais em maté ria de publicação de prospetos 
envolvem custos elevados. Por exemplo, os Es tados-Membros e as respetivas autoridades 
reguladoras têm pontos de vista divergentes s obre se as participações em sociedades em 
comandita (que é a estrutura que geralmente  acolhe os fundos de capital de risco) se 
qualificam ou não como valores mobiliários, sendo em caso afirmativo abrangidas pela Diretiva «prospetos». O regi sto de um prospeto, só num Estado-Membro de acolhimento 
(Alemanha), custaria cerca de 40 000 EUR
. Foram identificados os requisitos em matéria de 
prospetos e aprovações prévias relativamente à Áustria, Bélgica, Países Baixos, França, 
Suécia e Reino Unido.  
Motor 5: Várias jurisdições exigem o registo local e uma representação de distribuição local . 
Muitos Estados-Membros exigem o recurso a um agente de comercialização local autorizado 
(ou seja, uma instituição financeira) para um fundo de capital de risco poder ser comercializado nos respetivos territórios. Em a lternativa, o próprio gestor do fundo de capital 
de risco deve obter uma licença que a qualifique  como agente de comercialização. Os custos 
relativos à obtenção de uma licença de distribuição variam entre os 20 000
 e os 40 000 EUR3. 
Os custos anuais de manter uma «repre sentação local» regulada no Reino Unido, por 
exemplo, situar-se-iam em pelo menos 25 000 EUR /ano. Este valor não inclui os custos 
relativos ao pessoal.  
O Relatório grupo de peritos, de 2007, sobre a remoção de obstáculo s aos investimentos 
transfronteiras por  fundos de capital de risco , estimava que os custos de gerir quatro 
                                                 
2 Uma aplicação privada é entendida, em sentido lato , como a comercialização/venda de (neste caso) 
unidades de participação ou acções em fundos de investimento a um número reduzido ou limitado de 
investidores, geralmente profissionais. Uma aplicação  privada é o oposto da mobilização de capitais 
através da oferta/emissão pública de acções nos mercados públicos. 
3 Estimativas fornecidas por um consultor jurídico da EVCA em 25 de Outubro de 2011.  
 
PT 4   PT estruturas paralelas de um fundo, necessárias para mobilizar capital em quatro jurisdições 
diferentes, era superior a 0,4 % do ca pital total afetado a esse fundo.  
3. ANÁLISE DA SUBSIDIARIEDADE  
Já foi testada uma solução baseada na ação  desenvolvida pelos Estados-Membros mas o 
objetivo pretendido não foi alcançado. Em 2007,  a Comissão propôs o reconhecimento mútuo 
dos fundos de capital de risco que são legalm ente comercializados noutro Estado-Membro. 
No entanto, num relatório de dezembro de 2009, a Comissão concluiu que o reconhecimento mútuo, por si só, não tinha contribuído para abrir os mercados dos Estados-Membros de 
acolhimento aos gestores de fundos de capit al de risco legalmente estabelecidos numa 
jurisdição. Por conseguinte, somente uma harmonização direcionada, a nível europeu, dos requisitos essenciais aplicáveis aos fundos de ca pital de risco permitirá a sua comercialização 
transfronteiras.  
4. O
BJETIVOS  
Objetivo geral – tornar as PME europe ias mais competitivas no mercado mundial  
O objetivo global consiste em tornar as PM E europeias mais competitivas no mercado 
mundial. A Europa não tem escassez de ideias nem de inovadores. É na área do financiamento 
em fase de arranque e do empreendedorismo que a Europa está a ficar para trás.  
Objetivo específico – Criar um sistema europe u de mobilização transfronteiras de fundos de 
capital de risco  
Os fundos de capital de risco são o instrumento de  eleição das empresas em fase de arranque. 
Na fase inicial de lançamento, os empresário s precisam da estabilida de do financiamento de 
capital próprio, preferencialmente a empréstimos ou outros instrumentos de dívida. A linha de 
acção proposta centra-se, portanto, no desenvolviment o de mercados de capitais mais sólidos 
para os fundos de capital de risco.  
Objetivos operacionais  
Estabelecer um conceito do que constitui um «fundo de capital de risco qualificado».  A fim 
de melhorar o funcionamento prático da mob ilização de fundos transfronteiras, é necessário 
um entendimento comum do conceito de «fu ndo de capital de risco». Propõe-se assim a 
harmonização das características essenciais  de um fundo de capital de risco.  
Criar uma abordagem regulamentar comum para regular os «fundos de capital de risco 
qualificados» e respetivos gestores. Logo que a noção de «fundo de capital de risco» for 
delineada com o nível de precisão exigido, o segundo objetivo operaci onal consistirá em 
proporcionar um quadro uniforme que se apli que quando os fundos de capital de risco 
qualificados são comercializ ados na Comunidade.  
Criar uma rede de cooperação administrativa para a introdução e s upervisão eficazes dos 
gestores de fundos de capital de risco qualificados. Um pilar operacional essencial para a 
aplicação prática da mobilização de  fundos transfronteiras reside na instituição de um quadro 
de cooperação administrativa em matéria de supe rvisão e aplicação das regras uniformes que 
regulam os fundos de capital de risco.  
 
PT 5   PT 5. OPÇÕES POLÍTICAS  
No que se refere às opções políticas de fundo , a avaliação de impacto considera a melhor 
forma de definir as características essencia is, em termos de limiares da carteira de 
investimentos, empresas-alvo e instrumentos de investimento qualificados, que caracterizam 
um fundo de capital de risco. As opções avalia das incluíam a instituição de um limiar de 
investimento de 50 %, 70 % ou até 90 % do capital  afetado a favor de empresas-alvo elegíveis 
(PME não cotadas em bolsa). Os instrumentos avaliados incluíam instrumentos de capital 
próprio e equiparados. Em termos  de investidores elegíveis, as opções avaliadas incluíam 
fundos abertos a investidores pr ofissionais (tal como definidos  na DMIF), fundos abertos ao 
grupo mais vasto que inclui os «family offi ces» (gestores de fortunas), «investidores 
providenciais» (angel investors), equipas de ge stão e particulares ricos e fundos abertos a 
todos os investidores não profissionais.  
Foram avaliadas várias opções relativas à forma jurídica . Entre estas incluem-se opções que 
defendem que as regras especiais sobre fundos de  capital de risco deverão ser integradas na 
Diretiva relativa aos Gestores  de Fundos de Investimento Alternativos (DGFIA), sejam 
promulgadas na categoria «nível 2» aquando da  aplicação da DGFIA, ou aplicadas através de 
um instrumento jurídico autónomo direcionado, ou através de um instrumento jurídico que 
especifique as condições de «reconhecimento mútuo» entre as estratégias nacionais que 
regulam o capital de risco ou, na sua au sência, os «investimentos privados».  
6. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS  
A avaliação de impactos revelou os méritos de uma abordagem intermédia. Uma abordagem 
segundo a qual um objetivo intermédio de 70 % do capital afetado deve ser investido em 
capital próprio ou equiparado, emitido pelas PME elegíveis, é a que oferece maiores probabilidades de dar origem a uma marca europe ia distintiva de «fundo s de capital de risco», 
sem o inconveniente de diluição da nova marca. No que respeita a investidores elegíveis, a 
abordagem mais consensual consiste em criar um sistema limitado a investidores 
profissionais, que, em determinad as condições, seria também aber to a investimentos por parte 
de «family offices», «investidores providenciais», equipas de gestão e pa rticulares ricos, mas 
não a investidores não profissi onais. Esta abordagem captaria a base clássica dos investidores 
em fundos de capital de risco, sem necessidade  de um quadro plenamente desenvolvido para 
os investidores não profissionais.  
No que se refere ao instrumento jurídico, a avaliação de impacto aponta para uma abordagem 
autónoma. Considera-se que as opções que propõe m a criação de regras uniformes para os 
fundos de capital de risco no âmbito da DGFIA ex istente dariam origem a fricções no quadro 
da DGFIA, uma diretiva que teria de integr ar uma abordagem rigorosa em matéria de 
supervisão, face a uma população heterogénea de gestores de fundos alternativos. Por outro 
lado, na ausência de um nível mais elevado de convergência regulamen tar entre os Estados-
Membros, uma opção baseada no «reconheciment o mútuo» de fundos de capital de risco 
legalmente comercializados não é considerad a eficaz para alcançar o primeiro objetivo 
operacional (um entendimento co mum do que constitui um fundo de capital de risco e a 
criação de condições uniformes para a sua comercialização).  
 
PT 6   PT 7. COMPARAÇÃO DE OPÇÕES E ESCOLHA POLÍTICA  
Da análise comparativa final de todas as opç ões de fundo e processuais conclui-se que a 
melhor opção seria um instrumento de harmonização autónomo, que criasse condições 
uniformes nos termos das quais o gestor de um fundo pudesse comercializar fundos de capital 
de risco qualificados  na Comunidade.  
A abordagem selecionada parece ser a mais eficie nte porque, em termos práticos, um gestor 
de fundos que cumpra todos os requisitos uniformes previstos no instrumento proposto estaria apto a comercializar fundos uniformes em toda a Comunidade sem: i) ter de optar por aderir 
ao quadro regulamentar estipulado pela Diretiv a 2011/61/CE; ou ii) ter de cumprir as regras 
nacionais residuais, bastante  heterogéneas, relativas a fundos de capita l de risco, 
investimentos privados, prospetos e requi sitos relativos à di stribuição local.  
8. C
USTOS E BENEFÍCIOS  
Não se prevê que o cumprimento dos critérios un iformes resulte em custos de conformidade 
ou encargos administrativos significativos. A harmonização dos requisitos de qualidade aplicáveis aos fundos de capital de risco reduz iria consideravelment e os custos atuais 
associados à obrigação de cumprir as regras na cionais bastante diferent es e heterogéneas, que 
se aplicariam na ausência de harmonização.  
Apesar de, para cumprir as re gras uniformes, um fundo de cap ital de risco pode r vir a incorrer 
em alguns custos relacionados com a adaptação das suas regras de informação e de divulgação, esses custos deverão constituir apen as uma fração das despesas de funcionamento 
decorrentes de um cenário de manutenção do status quo , em que os fundos têm de cumprir 
diversas disposições nacionais em matéria de informação e divulgação.  
Não se prevê que o custo de supervisão da conformidade com o quadro uniforme seja 
significativo, visto que, caso nã o se tenham registado ao abri go do quadro proposto, todos os 
fundos de investimento alternativos se encontra m sujeitos aos requisitos gerais de registo e 
divulgação estipulados no n.º 3 do artigo 3.º da Diretiva relativ a aos Gestores de Fundos de 
Investimento Alternativos (DGFIA).  
Determinados requisitos poderiam aumentar os cu stos das empresas em carteira que os fundos 
de capital de risco qualificados pretendem atingi r. Esses custos podem decorrer, em especial, 
da obrigação imposta aos fundos de apresentarem  relatórios anuais regulares. No entanto, é 
improvável que esses custos sejam significativam ente mais altos do que os suportados num 
cenário de manutenção do status quo , já que as empresas em carteira que buscam 
financiamento por capital de risco se encontram sujeitas à condição prévia de estarem 
«preparadas para o investimento».  
Prevê-se que a criação de um quadro europeu pa ra os fundos de capital de risco, baseado num 
conceito comum do que constitui um fundo de capital de risco qualificado, melhore a eficácia 
da mobilização de fundos transfronteiras, promov a a concorrência entre gestores de fundos de 
capital de risco e aumente as oportunidades de especialização. Do ponto de vista dos 
investidores, regras uniformes que regulassem os fundos de capital de risco criariam uma 
maior confiança nesta classe específica de ativ os e, aliadas a um melhor acesso a fundos, 
ajudariam os investidores a afetar o seu capit al de forma mais eficaz. Por último, um quadro 
 
PT 7   PT uniforme aplicado aos fundos de capital de risco canalizaria mais capital para empresas 
inovadoras e com elevado pot encial de crescimento. 
9. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO  
Em linha com os objetivos que sustentam a escolha política da Comissão, o acompanhamento 
e a avaliação pós-adoção incidirá em três que stões: 1) terá o novo quadro estabelecido um 
conceito do que constitui um «fundo de capita l de risco qualificado»; 2) terá o novo quadro 
contribuído para uma estratégia regulamentar comum de regulação dos fundos de capital de 
risco qualificados; e 3) terá o novo quadro c ontribuído para a criação de uma rede de 
cooperação administrativa com vista ao estabeleci mento e à supervisão eficazes dos gestores 
de fundos europeus de capital de risco.  
O acompanhamento destas questões será realiz ado em estreita colaboração com a AEVMM, 
que será responsável por manter um registo cen tral, acessível ao público através da Internet, 
que inclua uma lista de todos os gestores de f undos de capital de risco qualificados registados 
na União, em conformidade com o Regulamento proposto.