•it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 18.06.1997 
COM(97) 300 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
Desenvolver a aprendizagem na Europa 

1. A APRENDIZAGEM, TRAMPOLIM PARA A VIDA ACTIVA 
Diversidade e variedade de sistemas de aprendizagem na Europa 
Os sistemas de aprendizagem assumem numerosas e variadas formas na 
Europa, diferindo em termos de grupos-alvo, organização, flexibilidade, 
nível, actores implicados e reconhecimento de qualificações. As taxas de 
participação também variam bastante, reflectindo, entre outras coisas, 
diferenças de estatuto e de importância da aprendizagem nos sistemas de 
educação e formação inicial dos Estados-membros. Por exemplo, na 
Alemanha, na Dinamarca e na Áustria, onde a aprendizagem tem uma 
importância considerável, o número de participantes é de 3 a 6% da 
população activa total, cerca de 20 vezes mais do que na Bélgica, na 
Grécia ou em Portugal, países com taxas de participação de 0,2 a 0,3%. 
Características comuns da aprendizagem 
A aprendizagem é uma modalidade de formação profissional inicial que 
visa proporcionar aos jovens as competências capazes de facilitar a sua 
transição para a vida activa. Como combina ensino teórico com experiência 
prática de trabalho, constitui uma alternativa à via tradicional de estudos 
mais académicos. Uma das suas principais vantagens é, naturalmente, 
conduzir a uma qualificação reconhecida. 
Aprendizagem - uma chave para o acesso dos jovens ao emprego 
Na sua reunião de 21-22 de Junho de 1996 em Florença, o Conselho 
Europeu convidou a Comissão a realizar um estudo sobre o "papel da 
aprendizagem na criação de empregos". O convite realçava o empenho dos 
Chefes de Estado e de Governo em combater, por meio de ensino e 
formação, o desemprego dos jovens, principalmente dos menores de 25 
anos, que é actualmente de quase 20%. 
O estudo 1 indica que uma maior promoção da aprendizagem responde a 
esta preocupação. A aprendizagem melhora as perspectivas de emprego; o 
desemprego tende com efeito, a ser inferior à média para os jovens que 
terminaram com sucesso cursos de aprendizagem. 
Este estudo apresenta um número apreciável de casos de transição bem 
sucedida da escola para o mundo do trabalho. Por exemplo, no sistema de 
aprendizagem irlandês, referem-se taxas de colocação de 95 a 100%. Na 
Áustria, os antigos aprendizes desempregados têm menor duração média 
de desemprego (60 dias) do que outros jovens (80 a 100 dias). A 
importância da experiência de trabalho numa empresa é também 
confirmada pelos novos Lànder (estados federados) alemães. 
The Role of Apprenticeship in Enhancing Employahility and Job Creation: The Significance of 
Apprenticeship Training for the Labour Market - Netherlands Economic Institute, por conta da 
Comissão Europeia, Abril de 1997. 
2-
Imediatamente após a conclusão da formação, três quartos dos formandos 
que tinham frequentado cursos em empresas tinham um emprego e 19% 
permaneciam no desemprego. Se a formação fosse realizada fora de uma 
empresa, somente 27% arranjavam emprego e cerca de 70% estavam 
desempregados; quinze meses mais tarde, 50% tinham encontrado 
emprego e 23% estavam no desemprego, ao passo que, para o primeiro 
grupo (formação em empresa), as percentagens eram de 71% contra 8%. 
O contributo europeu para as reformas 
O aperfeiçoamento dos sistemas de aprendizagem tem sido 
frequentemente possibilitado pelo apoio financeiro da Comunidade 
Europeia no âmbito do Fundo Social Europeu. Mais de 20% do orçamento 
de 47.000 milhões de ecus do Fundo para o período 1994-99 destinam-se 
aos jovens desempregados e à sua integração no mercado de trabalho. Os 
programas comunitários fundamentais são o Youthstart e o Leonardo da 
Vinci, cujos projectos-piloto e estágios transnacionais têm contribuído para 
a melhoria da qualidade de aprendizagem. O objectivo de tais acções é 
promover o intercâmbio de boas práticas por toda a Europa e divulgar 
instrumentos inovadores e de qualidade. 
Próximas etapas 
O presente documento destina-se a evidenciar as características de uma 
aprendizagem de qualidade que ajude a aumentar a capacidade de 
emprego dos jovens. Extraídos de uma série de iniciativas levadas a efeito 
nos Estados-membros, os exemplos de boas práticas apresentados 
constituem tentativas para tornar a aprendizagem mais atractiva e melhor 
adaptada às mutações industriais. 
Por último, a Comissão propõe cinco pistas-chave para uma aprendizagem 
mais eficaz e de qualidade na Europa, no respeito do princípio de 
subsidiariedade, e orientação a adoptar tanto a nível nacional como a nível 
comunitário. Importa, no entanto, ter em mente que as diferenças entre 
sistemas de aprendizagem reflectem a diversidade das estruturas 
institucionais das situações sociais e económicas dos Estados-membros. A 
aplicação das linhas de acção definidas terá de ser adaptada a cada 
contexto nacional. 
2. REFORMAS DINÂMICAS COM OBJECTIVOS IDÊNTICOS 
Em muitos Estados-membros, a aprendizagem está sujeita a importantes 
reformas que visam melhorar a qualidade, tornar os programas mais 
atractivos e adaptá-los às mutações industriais e do mercado de trabalho. 
A análise dessas reformas, ilustrada por exemplos específicos, mostra que 
os Estados-membros procuram: 
-3 
• Aproximar a escola e a empresa 
Na Suécia 
Não existe aprendizagem propriamente dita. Contudo, desde 1992, todos 
os programas de formação ao nível do ensino secundário incluem formação 
em local de trabalho, correspondendo a pelo menos 15% da duração da 
formação. Os órgãos consultivos, nos quais participam as escolas, os 
sindicatos e as empresas locais, desempenham um importante papel na 
formação, na aquisição de equipamento e na preparação de 
coordenadores. 
Na Finlândia 
A posição da aprendizagem relativamente a outras modalidades de ensino 
e de formação tem melhorado em consequência de medidas legislativas em 
vigor desde 1993. É flexível, responde simultaneamente às necessidades 
das empresas e dos indivíduos, conduz às mesmas qualificações 
profissionais que a formação em instituições escolares e possibilita o 
prosseguimento da formação profissional De 4.000 na década de 70, o 
número de aprendizes ultrapassou 18.000 em 1996, esperando-se que, até 
ao ano 2000, a aprendizagem represente 16% do total de participantes 
numa formação de base e num ciclo de reconversão. 
• Aproximar-se das necessidades do mercado 
Em Espanha 
Desde 1988, a descentralização tem produzido mais flexibilidade e uma 
melhor adequação às necessidades sectoriais e locais da economia. A 
formação em centros de trabalho está integrada no ensino profissional a 
tempo inteiro a partir de módulos de formação obrigatórios com a duração 
de três meses. Os estágios são acordados, ao nível local, pelas empresas, 
pelos sindicatos e pelos estabelecimentos de ensino locais. 
No Luxemburgo 
Os parceiros sociais colaboram em câmaras profissionais. Os responsáveis 
por determinado sector decidem, juntamente com o Ministério do Emprego, 
que profissões ou ofícios devem incluir uma aprendizagem. Definem a 
formação prática, participam na elaboração de cursos profissionais 
teóricos, determinam a forma do exame final e, juntamente com o 
Ministério, atribuem os diplomas. 
Em Portugal 
Desde a criação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), 
organismo tripartido, com os seus centros regionais, os parceiros sociais 
têm desempenhado um papel de crescente importância na formação 
profissional. Participam na coordenação e na gestão da certificação, na 
promoção de actividades de formação e na organização de programas de 
formação. 
-4 
• Promover a flexibilidade do emprego e a mobilidade 
Na Alemanha 
A necessidade de qualificações, mais do que de simples habilitações, é 
reconhecida desde finais da década de 70. A partir de então, têm-se 
privilegiado as competências transferíveis, como a capacidade de 
planeamento, de utilização de metodologias, de pensamento em termos de 
sistemas e de desenvolvimento de competências sociais, sentido da 
responsabilidade e espírito crítico. Dado o elevado grau de mobilidade 
profissional na Alemanha, estas mudanças permitiram aumentar a 
flexibilidade do mercado de trabalho. 
Na Dinamarca 
Desde 1992, a lei dinamarquesa permite que os jovens em formação 
profissional inicial façam um estágio no estrangeiro como parte integrante 
da sua formação. Graças ao sistema de reembolso dos empregadores, são 
colocados fundos à disposição dos jovens, para cobrir os custos 
suplementares com os quais os aprendizes são confrontados durante a sua 
experiência transnacional. 
• Combater a exclusão social 
Em Itália 
Foram instituídos, com base jurídica, os contratos de formação-emprego, 
destinados a estimular as entidades patronais a formarem jovens dos 15 
aos 29 anos (32 no caso das mulheres), com particular ênfase nos que se 
encontrassem em situação de exclusão. Os contratos podem ser 
renovados, normalmente após 24 meses. Mais de 500.000 jovens 
beneficiam actualmente destes contratos. 
• Elevar o nível dos diplomas de aprendizagem 
Em França 
Uma reforma de 1987 permitiu alargar a aprendizagem a cursos 
conducentes a nível superior incluindo o de engenheiro. Esta medida 
contribuiu para alargar o leque de empresas de acolhimento e para gerar 
interesse por este tipo de contrato em novos sectores. Em 1992, cerca de 
25.000 formandos participaram em cursos de aprendizagem conducentes a 
um nível superior. Até 1995, o número ascendera a cerca de 60.000. 
Nos Países Baixos 
Actualmente, o sistema neerlandês de aprendizagem proporciona três 
níveis de certificação. Os que seguirem cursos tradicionais do primeiro 
nível têm acesso aos dos níveis dois e três. É a resposta necessária à 
evolução das necessidades em qualificações actualmente muito mais 
rigorosas em alguns sectores. Nos últimos anos, cerca de 40% dos 
participantes seguiram um curso de nível secundário ou superior. 
-5 
• Proporcionar aos aprendizes o acesso ao ensino superior 
No Reino Unido 
Estimular a progressão, na medida do possível, da aprendizagem moderna 
("Modern Apprenticeships") para o ensino superior é um objectivo político 
partilhado pelos parceiros sociais. Os perfis dos "aprendizes modernos" 
são reconhecidos pelos serviços de acesso das universidades e por outros 
estabelecimentos de ensino superior como tendo em vista o 
prosseguimento de estudos. 
Na Áustria 
Foi já aprovada pelos parceiros sociais e pelo Governo uma iniciativa 
legislativa relativa à Berufsreifeprûfung, uma espécie de bac profissional 
que dá acesso à universidade. É igualmente objecto de um projecto 
financiado pela Comunidade no âmbito do Leonardo da Vinci. 
3. CINCO PISTAS PARA UMA APRENDIZAGEM MAIS EFICAZ 
1: Intensificar e desenvolver novas formas de aprendizagem 
Objectivo: Intensificar e desenvolver novas formas de aprendizagem,, 
aumentando a oferta, utilizando novas tecnologias de ensino à distância e 
intensificando a formação em sectores de crescimento e orientando-a para 
empregos emergentes. 
Apesar de certas excepções evidentes, a aprendizagem está em geral 
sobre-representada em sectores com perspectivas de crescimento 
relativamente fracas, como a construção, a reparação automóvel e os 
cabeleireiros. Não é muito frequente no sector de serviços e, quando 
existe, ocorre com maior assiduidade nas áreas com as menores taxas de 
crescimento. Há também indícios de escassez em sectores com elevado 
grau de inovação, como a generalidade dos serviços de informação. 
A distribuição de formação por um amplo espectro de sectores económicos 
depende também das PME, cujo papel na criação de emprego é 
extremamente importante e cuja participação na aprendizagem é vital para 
o seu próprio futuro. Na Alemanha, por exemplo, mais de metade dos 
aprendizes estão em empresas com menos de 50 pessoas. A oferta de 
postos de formação por parte das empresas é função directa do ciclo 
económico. Em períodos de recessão, o custo suportado pelas empresas 
na formação de aprendizes, bem como o seu financiamento, torna-se 
crucial. Neste contexto, importa aproveitar o potencial oferecido pelas 
novas tecnologias. O recurso à telemática pode contribuir para a redução 
dos custos da aprendizagem, fornecendo um saber teórico através do 
recurso ao ensino à distância e da utilização da Internet, o que reduz a 
presença física na escola. 
No contexto do sistema geral de ensino, o estatuto influi de maneira 
essencial no carácter atractivo da aprendizagem. Os jovens sentem-se 
encorajados a participar se estiverem persuadidos de que esta formação 
pode genuinamente melhorar as suas perspectivas de carreira. O que 
significa que a aprendizagem tem de oferecer qualificações mais 
avançadas, conduzir a níveis académicos mais elevados e gozar de um 
estatuto de igualdade no âmbito dos sistemas de ensino e formação. 
Propostas de acção: 
• Os Estados-membros devem prosseguir esforços para criar incentivos 
financeiros às empresas na disponibilização de mais postos de 
formação. Neste contexto, há que ter em consideração as PME e o seu 
importante papel na aprendizagem. 
• Para além dos incentivos financeiros, os Estados-membros devem 
procurar aumentar a vontade das empresas em participar na 
aprendizagem, instituindo um quadro jurídico mais flexível, expandindo 
as qualificações para níveis de ensino mais avançados e orientando-a 
para os empregos emergentes. 
• Importa aprofundar o estudo das possibilidades proporcionadas pelos 
instrumentos multimédia aos formandos, a fim de optimizar o 
aproveitamento de todo o seu potencial. 
• A Comissão vai realizar um estudo qualitativo, que abrangerá toda a 
Europa, sobre o papel das empresas na aprendizagem. Este estudo 
deverá identificar as melhores práticas e as mais importantes medidas 
inovadoras, bem como os factores que contribuam para um maior 
compromisso no sentido de aumentar a oferta de postos de formação. 
12; Melhorar a qualidade da formação 
Objectivo: Melhorar a qualidade da aprendizagem em termos de 
pedagogia, de conteúdo e de organização, para encontrar um justo 
equilíbrio entre formação teórica e formação em local de trabalho e entre 
necessidades das empresas e dos indivíduos. 
A maior complexidade dos sistemas de trabalho exige dos trabalhadores 
uma capacidade de comunicação, de trabalho em equipa, de reagir com 
flexibilidade e de resolução de problemas. Pela sua própria natureza 
(combinando teoria e experiência de trabalho), a aprendizagem tem um 
potencial considerável para equipar os indivíduos com os meios 
necessários para responder a estas necessidades. 
A experiência concreta de situações reais confere sentido e importância ao 
ambiente educativo, o que, por sua vez, aumenta a motivação do aprendiz e 
a eficácia da aprendizagem. Mas, associar a escola a empresa não é 
suficiente se o conteúdo da formação não for integrado. Requer-se assim 
cooperação e interacção estreitas entre as empresas e os sistemas 
educativos e, fundamentalmente, formadores (monitores) [bem] qualificados 
no local de trabalho. 
Embora seja importante uma rápida transição da formação para a vida 
activa, os sistemas de aprendizagem devem também permitir ao indivíduo a 
capacidade de conservar a sua aptidão para o emprego a longo prazo 
graças às competências transferíveis adquiridas e regularmente 
actualizadas. Para tal, os sistemas devem proporcionar as 
competências-chave que constituem o alicerce da formação ao longo da 
vida. 
Propostas de acção: 
• Os Estados-membros devem adaptar os programas de ensino de modo a 
diminuir o fosso entre formação inicial e formação contínua. Para este 
efeito os cursos deveriam alargar os conhecimentos gerais e oferecer 
competências - sociais e outras -, comuns a um vasto leque de 
profissões. Seria esta a base para uma formação ao longo da vida e 
para a melhoria das perspectivas de emprego a longo prazo. 
• A Comissão dará o seu contributo, pondo mais ênfase no programa 
Leonardo da Vinci, na promoção da melhoria qualitativa da 
aprendizagem, através do intercâmbio de educadores/formadores e 
outros actores relevantes nas empresas e nos estabelecimentos de 
ensino. 
\3. Encorajar a mobilidade dos aprendizes 
Objectivo: conferir uma dimensão europeia à aprendizagem, facilitando a 
mobilidade dos aprendizes e o reconhecimento dos períodos de formação 
efectuados noutros Estados-membros. 
O estatuto do aprendiz varia bastante: Em alguns países, baseia-se num 
contrato de formação semelhante a um contrato de trabalho; noutros, onde 
os sistemas são mais baseados na escola, o aprendiz é considerado 
estudante. Estas diferenças dificultam a mobilidade transfronteiras e o 
reconhecimento da formação recebida num outro Estado-membro. Esta 
situação é tanto mais importante quanto, para beneficiar plenamente das 
crescentes oportunidades propiciadas pelo mercado único e pela 
globalização da economia, é necessária uma mão-de-obra polivalente. 
Propostas de acção: 
• Desenvolver a dimensão europeia e a aprendizagem. A Comissão está a 
trabalhar num projecto de instrumento com vista a elaborar um quadro 
jurídico comum de promoção da aprendizagem na Europa. 
• Aquando da revisão do programa de acção Leonardo da Vinci, a 
Comissão colocará especial ênfase num programa de mobilidade para 
os jovens em aprendizagem nos termos do modelo Socrates/Erasmus. 
-s 
Comissão e Estados-membros devem apoiar e promover oportunidades 
de mobilidade mediante um sistema para compilação, coordenação e 
fornecimento de informação sobre possibilidades de estágios 
transnacionais, em particular no âmbito do sistema EURES. 
4. Envolver os parceiros sociais 
Objectivo: Envolver o mais possível os parceiros sociais na melhoria e no 
desenvolvimento da aprendizagem. 
Os parceiros sociais desempenham um papel fundamental para que a 
aprendizagem encontre o seu verdadeiro lugar. Mediante o reconhecimento 
das qualificações por ela conferidas, a adaptação dos programas de ensino 
às diversas transformações e a disponibilização de postos de formação em 
quaisquer tipos de empresas. 
Em alguns países, os parceiros sociais participam na elaboração de 
legislação, na tomada de decisão e na gestão, na definição do conteúdo da 
formação, no seu acompanhamento {monitoring) e na sua certificação. A 
sua participação é indispensável para conferir o estatuto e, por 
conseguinte, o necessário atractivo à aprendizagem, bem como para 
garantir que os sistemas reajam melhor às evoluções. 
Propostas de acção: 
• Comissão e Estados-membros devem criar redes de projectos-piloto 
para promover a aprendizagem em sectores inovadores e de 
crescimento e atribuir aos parceiros sociais um papel responsável no 
seu funcionamento. 
• Reforçar o debate sobre a aprendizagem no âmbito do diálogo social, 
com especial ênfase na formação em sectores emergentes e na garantia 
de uma oferta suficiente de postos de formação. Este assunto será 
abordado, pela primeira vez, aquando do debate sobre o "acesso a 
qualificações" que a Comissão lançará no próximo Outono. 
5. Rumo a estratéciias reais de aprendizaaem 
Objectivo: Facilitar o intercâmbio das melhores práticas e proporcionar a 
todos os interessados (decisores, estrategos, parceiros sociais, escolas, 
formadores, empresas) indicadores que lhes permitam acompanhar o 
desenvolvimento da aprendizagem na Europa e desenvolver estratégias 
reais. 
Os esforços dos Estados-membros no sentido da reforma dos sistemas de 
aprendizagem são um testemunho de determinação e dinamismo. Porém, 
as diferenças entre sistemas e terminologias não devem prejudicar a 
procura de abordagens comuns para problemas comuns. 
-9 
Propostas de acção: 
• A Comissão, com o contributo dos Estados-membros, apresentará 
relatórios regulares sobre a aprendizagem nos Estados-membros, 
baseados numa definição e numa classificação comuns e em 
dados-chave, que assegurem a comparabilidade dos diferentes 
sistemas. 
• A Comissão, em parceria com os Estados-membros, pode estabelecer 
um sistema de análise comparativa da aprendizagem, designadamente 
no contexto dos trabalhos sobre a juventude, em curso no Comité 
'Emprego e Mercado de Trabalho'. Com a ajuda destes dados, o debate 
entre todas as partes será encorajado e contribuirá para a definição de 
novas estratégias de promoção e desenvolvimento da aprendizagem. 
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ISSN 0257-9553 
COM(97) 300 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 16 04 
N.° de catálogo : CB-CO-97-323-PT-C 
ISBN 92-78-21810-3 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo