sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

Os promotores realizaram progressos substanciais no sentido da integração da energia eólica marítima na rede, tendo os promotores do último projeto de captura e armazenamento de carbono decidido deixar de o apoiar financeiramente.

O presente relatório descreve, em relação a cada parte do EEPR, os progressos realizados na execução dos projetos e na utilização do Fundo Europeu para a Eficiência Energética (FEEE). Atualiza o relatório adotado em 2021 e abrange a execução dos projetos entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, bem como os pagamentos efetuados neste período.

As infraestruturas de energia e a inovação, que constituem as forças motrizes do Programa Energético Europeu para o Relançamento (EEPR), continuam a ser tão importantes hoje como o eram em 2009, quando o programa foi criado.

Nesse contexto, o EEPR desempenhou um papel fundamental no apoio financeiro a importantes infraestruturas de interesse comum para a integração dos mercados da eletricidade e do gás e para o reforço da segurança do aprovisionamento.

sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

1.1 Progressos realizados

Até à data, dos 44 projetos de infraestruturas, 42 foram concluídos, 4 foram descontinuados e 2 estão em curso.

No setor da eletricidade, todos os 12 projetos foram concluídos.

No domínio das interligações de gás, foram concluídos 13 de 18 projetos; dois estão a avançar de acordo com uma nova calendarização e três foram descontinuados.

Foram concluídos 13 projetos de inversão de fluxos e de interligação na Europa Central e Oriental, tendo a Comissão posto termo a um projeto na Roménia em setembro de 2014.

Desde o último relatório de execução do EEPR, destacam-se os progressos seguintes:

-A interligação Grécia-Bulgária é uma rota essencial para o transporte de gás natural liquefeito da Grécia e do gasoduto transadriático para norte e é um projeto importante para a diversificação do aprovisionamento de gás na região do Sudeste da Europa. É um projeto de interesse comum (PCI 6.8.1), prioritário para a conectividade energética da Europa Central e do Sudeste (CESEC). Desde o início, a Comissão prestou apoio político e financeiro ao projeto, que recebeu 45 milhões de EUR do Programa Energético Europeu para o Relançamento e 39 milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. A construção do projeto foi concluída em julho de 2022 e deverá estar operacional em outubro de 2022.

-Na República de Chipre, o Ministério da Energia, Comércio e Indústria está a preparar a construção de um terminal de receção de gás natural que contribuirá para a diversificação do cabaz energético cipriota, para pôr termo ao isolamento energético da ilha e para facilitar a concorrência aos produtores independentes na produção de energia a partir de gás. De acordo com as informações fornecidas pelo promotor do projeto, a instalação de GNL deverá entrar em funcionamento no próximo ano.

No que diz respeito aos gasodutos em Chipre, de acordo com a síntese de execução técnica 2021 do promotor, o projeto estará concluído até 2026. No que diz respeito a estes gasodutos necessários para transportar gás de GNL para o seu destino, as autoridades reconsideraram os seus pontos de vista sobre os locais em que serão construídas centrais de produção de gás natural e, consequentemente, alteraram o respetivo encaminhamento dos gasodutos, bem como o calendário.

2. Projetos no domínio da energia eólica marítima

2.1 Progressos realizados

O subprograma de energia eólica marítima, constituído por nove projetos, previa um apoio de 565 milhões de EUR, repartido por dois tipos principais de atividades:

- Ensaios em grande escala e fabrico e implantação de turbinas e fundações marítimas inovadoras (6 projetos); bem como

- Desenvolvimento de soluções modulares para integrar na rede grandes quantidades de eletricidade de origem eólica (3 projetos).

Destes nove projetos, sete foram concluídos e dois interrompidos prematuramente, tendo sido pago um montante de 427 190 976 EUR (após dedução de ordens de cobrança).

2.2 Progressos por setor

2.2.1 Progressos relativos a turbinas e estruturas marítimas inovadoras