Publicação da comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 306/04)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Terre Tollesi»/«Tullum»

Número de referência: PDO-IT-A0742-AM03

Data da comunicação: 20.6.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Alteração da menção tradicional, com passagem de DOC a DOCG

Descrição e motivos

O pedido de alteração do caderno de especificações da DOC «Terre Tollesi» ou «Tullum» tem como objetivo a passagem a denominação de origem controlada e garantida, alterando assim a menção feita no artigo 112.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Esta exigência decorre da necessidade de as empresas que operam na área delimitada poderem elevar a um nível superior as produções obtidas nas respetivas vinhas, que representam a faceta mais avançada da produção de qualidade empresarial, mas que, com a nova menção, poderão aspirar a maior satisfação, em termos tanto de imagem como de comparação no mercado.

Esta alteração diz respeito:

— No caderno de especificações: sempre que ocorrer, a menção passa de DOC a DOCG;

— No documento único: à secção «Menções tradicionais», alínea a).

2. Supressão de tipos pouco representativos

Descrição e motivos

A alteração refere-se à eliminação da maior parte dos tipos previstos no caderno de especificações vigente, deixando apenas os que são idóneos para representar o caráter típico e único da DOCG proposta. Com efeito, os produtores consideram que só os vinhos tintos à base de Montepulciano (Rosso e Rosso Riserva) e os brancos à base de Pecorino e Passerina estão à altura de exprimir e representar em pleno as peculiaridades do território de Tollo.

Estas escolhas são amplamente avalizadas e confirmadas por estudos de demarcação de zonas vitícolas efetuados nos últimos anos, que demonstraram a validade das mesmas e a necessidade de ter em conta apenas algumas castas autóctones que neste terreno encontram as melhores condições para produzir uvas com extraordinárias características qualitativas.

Esta alteração diz respeito:

— No caderno de especificações: à supressão dos tipos previstos nos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o e 9.o;

— No documento único: à secção «Descrição dos vinhos»; à secção «Rendimentos máximos»; à secção «Relação com o ambiente».

3. Alteração da combinação de castas dos vinhos

Descrição e motivos

É confirmada e reforçada a escolha relativa ao facto de a casta Montepulciano representar a casta prevalente da combinação de castas dos vinhos tintos da DOCG proposta «Terre Tollesi» ou «Tullum» (pelo menos 95 % dos 90 %), enquanto é confirmada em 90 % a percentagem mínima dos vinhos brancos das castas autóctones Pecorino e Passerina. Quer para os vinhos tintos quer para os brancos, os restantes 5 % e 10 %, respetivamente, podem ser constituídos por uvas provenientes de castas de uvas da mesma cor, presentes no contexto empresarial, idóneas para cultivo na região de Abruzzo, individual ou conjuntamente.

Visto que se prevê a passagem/o reconhecimento de apenas alguns tipos específicos de vinhos, são eliminadas todas as outras combinações de castas previstas para os tipos suprimidos e, portanto, não retomados na proposta de caderno de especificações da DOCG.

Esta alteração diz respeito:

— No caderno de especificações: ao artigo 2.o;

— No documento único: à secção «Principais castas».

4. Normas vitícolas

Descrição e motivos

Continuam as vinhas existentes, mas, para as novas implantações e reimplantações, propõe-se que a densidade dos cepos por hectare não possa ser inferior a 1 600 cepos/hectare para o cultivo em latada do Abruzzo e 4 000 cepos/hectare para a plantação em fila (em vez dos 3 300 previstos no caderno de especificações vigente). Este pedido surge da necessidade de propiciar aos viticultores uma melhor gestão das novas implantações, tendo igualmente em conta as conclusões dos estudos de demarcação de zonas vitícolas da área em questão.

No que se refere às produções máximas de uvas por hectare e aos títulos alcoométricos volúmicos mínimos, são eliminados todos os parâmetros relativos aos tipos que já não entram na DOCG proposta.

Esta alteração diz respeito:

— No caderno de especificações: ao artigo 4.o;

— No documento único: à secção «Rendimentos máximos».

5. Normas em matéria de vinificação

Descrição e motivos

São eliminadas todas as referências aos tipos que já não entram na DOCG proposta. Além disso, propõe-se a substituição do termo «tonel de madeira» por «recipiente de madeira», no intuito de evitar eventuais equívocos na utilização do referido termo, associados sobretudo à capacidade dos mesmos.

Esta alteração diz respeito:

— No caderno de especificações: ao artigo 5.o.

6. Designação e apresentação

Descrição e motivos

Mantém-se a descrição organolética dos vinhos previstos na DOCG proposta: Rosso, Rosso Riserva, Pecorino e Passerina, espumantes que reproduzem fielmente o caráter típico de base das castas de referência, enquanto são eliminadas todas as descrições relativas aos tipos suprimidos, ou seja, àqueles que já não entram na proposta de caderno de especificações.

A fim de elevar a qualidade dos produtos colocados no mercado, propõe-se elevar a acidez total do tipo Rosso de 4,50 g/l para 5,00 g/l; propõe-se também, para os tipos Rosso e Rosso Riserva, a subida do estrato seco não redutor: Rosso de 26 a 28 g/l, Rosso Riserva de 28 a 30 g/l, visto que esses limites são sempre amplamente atingidos, mostrando o ótimo trabalho das explorações, primeiro na vinha e depois na adega.

Esta alteração diz respeito:

— No caderno de especificações: ao artigo 6.o;

— No documento único: à secção «Descrição dos vinhos».

7. Embalagem

Descrição e motivos

Propõe-se a eliminação dos tipos de recipientes considerados impróprios para esta denominação, ou seja, os formatos: 0,200.

Sendo autorizada apenas a utilização de recipientes de vidro, confirma-se que todos os sistemas de fecho previstos na legislação vigente, com exclusão da carica e da tampa de vidro, são apropriados.

Esta alteração diz respeito:

— No caderno de especificações: ao artigo 8.o.

8. Relação com o ambiente geográfico

Descrição e motivos

São feitas pequenas alterações na descrição da combinação de castas e nos tipos de produtos incluídos na proposta de caderno de especificações, a fim de as adaptar à mesma.

Esta alteração diz respeito:

— No caderno de especificações: ao artigo 9.o.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

«Terre Tollesi»

«Tullum»

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

15. Vinho de uvas-passas

4. Descrição do(s) vinho(s)

«Terre Tollesi» ou «Tullum Rosso» e «Terre Tollesi» ou «Tullum Rosso Riserva»

Aspeto: vermelho-rubi com tonalidades arroxeadas, que tendem para o granadino com o envelhecimento.

Nariz: vinoso, ténue, intenso, característico.

Boca: seco, amplo, harmonioso, ligeiramente tânico, aveludado.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13 % vol. (13,5 % vol. para a menção «reserva»).

Extrato não redutor mínimo: 26 g/l (28 g/l para a menção «reserva»).

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Terre Tollesi» ou «Tullum Pecorino»

Aspeto: amarelo-palha de intensidade variável.

Nariz: frutado, fino, característico.

Boca: seco, fresco, sápido, harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 18 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Terre Tollesi» ou «Tullum Passerina»

Aspeto: amarelo-palha ténue.

Nariz: frutado, delicado, característico.

Boca: seco, fresco, harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,5 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 18 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Terre Tollesi» ou «Tullum Spumante»

Aspeto: amarelo-palha.

Nariz: característico, agradável.

Boca: de bruto natural a doce, fresco, harmonioso, agradável, característico.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 18 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas vinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

N/A

b. Rendimentos máximos

«Terre Tollesi» ou «Tullum Rosso»

14 000 kg de uvas por hectare

«Terre Tollesi» ou «Tullum Rosso»

84 hectolitros por hectare

«Terre Tollesi» ou «Tullum Spumante»

84 hectolitros por hectare

«Terre Tollesi» ou «Tullum Rosso Riserva»

9 000 kg de uvas por hectare

«Terre Tollesi» ou «Tullum Pecorino»

63 hectolitros por hectare

«Terre Tollesi» ou «Tullum Rosso Riserva»

63 hectolitros por hectare

«Terre Tollesi» ou «Tullum Pecorino»

9 000 kg de uvas por hectare

«Terre Tollesi» ou «Tullum Passerina»

9 000 kg de uvas por hectare

«Terre Tollesi» ou «Tullum Passerina»

63 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

As uvas destinadas à produção dos vinhos com denominação de origem controlada «Terre Tollesi» ou «Tullum» devem ser colhidas exclusivamente na zona de produção que inclui todo o território do município de Tollo, na província de Chieti.

7. Principais castas de uva de vinho

Chardonnay B.

Passerina B.

Pecorino B.

Montepulciano T.

8. Descrição da(s) relação(ões)

«Terre Tollesi» ou «Tullum»

A conformação orográfica particular do território de Tollo, caracterizado por amplas colinas que descem em direção ao mar Adriático e a presença do imponente maciço da Maiella, associada à excelente exposição das vinhas, a uma boa ventilação e à ausência de águas estagnadas, garantem às castas cultivadas na zona condições ótimas para produzir uvas de qualidade e com características típicas. A interação dos fatores naturais com os humanos, estreitamente ligados à tradição histórica, bem como às modernas técnicas de cultivo e vinificação, permitem obter vinhos brancos e tintos com fortes elementos distintivos, característicos, típicos do território e das castas de proveniência.

9. Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Engarrafamento na área delimitada

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de vinificação, envelhecimento, engarrafamento e afinamento devem ser efetuadas na área de produção delimitada no artigo 3.o, a fim de preservar as características próprias dos produtos e a sua reputação, e garantir a origem.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14053

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.