Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2002/C 51/12)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: 1/2001

1. Serviço competente do Estado-Membro

Nome: Ministero delle Politiche agricole e forestali

Endereço: Via XX Settembre 20, I-00187 Roma

Tel. (39-06) 481 99 68

Fax (39-06) 42 01 31 26

E-mail: qualita@politicheagricole.it

2. Agrupamento requerente

2.1. Nome: Consorzio per la tutela del carciofo romanesco

2.2. Endereço: Via Fabio Massimo 72, I-00192 Roma

2.3. Composição: Produtor/transformador (x) Outro ( )

3. Tipo de produto: Classe 1.6 Frutas e produtos hortícolas - Cynara Scolymus L.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: "Carciofo Romanesco del Lazio"

4.2. Descrição: A "Carciofo Romanesco del Lazio" (alcachofra do Lazio) tem, no estado fresco, as seguintes características:

- capítulo de forma esférica, compacta, com um orifício característico no ápice,

- cor verde a violeta,

- brácteas externas de cor verde com tons violeta,

- diâmetro dos capítulos superiores não inferior a dez centímetros,

- diâmetro dos capítulos de primeira e segunda ordem não inferior a sete centímetros.

4.3. Zona geográfica: A "Carciofo Romanesco del Lazio" é produzida nas áreas adequadas dos seguintes municípios das províncias de Viterbo, Roma e Latina da região do Lazio: Montalto di Castro, Canino, Tarquinia, Allumiere, Tolfa, Civitavecchia, Santa Marinella, Campagnano, Cerveteri, Ladispoli, Fiumicino, Roma, Lariano, Sezze, Priverno, Sermoneta, Pontinia.

4.4. Prova de origem: Segundo alguns autores, o cultivo da alcachofra no Lazio dataria do tempo dos Etruscos. De acordo com Montelucci (ver Pignatti), a alcachofra seria originária da bacia ocidental do Mediterrâneo, não sendo conhecida dos Egípcios e Hebreus. Porém, nalguns túmulos da necrópole etrusca de Tarquínia encontram-se paredes adornadas com imagens de folhas da alcachofra. Para esse autor, a espécie teria sido domesticada pelos próprios Etruscos. As importantes populações de Cynara Cardunculus nas colinas entre Civitavecchia e Tolfa, até à proximidade de Cerveteri, confirmam essa tese. Em tempos mais recentes, o cultivo da alcachofra no Lazio aumentou acentuadamente depois da Segunda Guerra Mundial devido ao facto de a sua produção ser frugal e elevada durante 6-7 anos. O êxito notável da cultura e a necessidade de dar a conhecer a qualidade das alcachofras produzidas nesse território levaram à criação da festa da alcachofra ("Sagra del Carciofo") em 1950, na zona de Ladispoli. A rastreabilidade do produto é garantida por uma lista de produtores, criada, mantida e actualizada por um organismo de controlo autorizado, ao qual incumbe a verificação dos métodos de produção, das características do produto, das quantidades obtidas pelos produtores inscritos na lista e das formas de apresentação ao consumidor.

4.5. Método de obtenção: As cultivares da "Carciofo Romanesco del Lazio" utilizadas são a "Castellammare" e seus clones e a "Campagnano" e seus clones.

O cultivo da "Carciofo Romanesco del Lazio" requer, para as operações de plantação, uma preparação cuidadosa do terreno, o enterramento dos fertilizantes e o nivelamento da superfície. A transplantação é realizada de Agosto a Outubro. A cultura não deve permanecer no terreno por mais de quatro anos, devendo proceder-se a uma rotação trienal. As operações culturais típicas são o arranque dos talos após a colheita dos capítulos e a supressão dos renovos supérfluos, que são eliminados manualmente. Na alcachofra do Lazio apenas é deixado um renovo por planta. A colheita tem início em Janeiro, podendo prolongar-se até fins de Maio consoante as condições climáticas.

4.6. Relação: A zona de produção da "Carciofo Romanesco del Lazio" caracteriza-se por um clima homogéneo, muito favorável ao cultivo da alcachofra. A temperatura média no mês mais frio (Janeiro) varia entre + 3 ° e + 6 °C. As temperaturas mínimas, que não descem nunca abaixo de 0 °C graças ao efeito atenuante do mar, são óptimas para o cultivo da alcachofra.

A temperatura média no mês mais quente (Julho) varia entre + 21 ° e + 24 °C, situando-se o número de horas de sol por ano entre 2000 e 2200. A quantidade e a distribuição das precipitações são favoráveis ao cultivo da alcachofra.

O terreno utilizado para o cultivo da alcachofra é de textura média, com pH entre 6,5 e 7,5 e calcário activo entre 2 e 3.

Os factores naturais, climáticos e pedológicos referidos determinam as características típicas da "Carciofo Romanesco del Lazio", que resultam também de factores humanos e da utilização de técnicas tradicionais, como é o caso da reincorporação da matéria orgânica no terreno (os resíduos da cultura são enterrados depois de esmiuçados) e da selecção de um único capítulo por planta, cujo crescimento é favorecido pela eliminação de todos os outros.

O conjunto dos factores naturais e humanos torna únicas as características qualitativas da "Carciofo Romanesco del Lazio", que não se encontram nas outras cultivares nem nas duas cultivares referidas no ponto 4.5 quanto cultivadas noutras zonas geográficas.

É supérfluo sublinhar a reputação de que goza o produto, que é protagonista de várias festas e mercados e constitui um dos principais recursos da região.

4.7. Estrutura de controlo: Nome: Agroqualità - Società per la certificazione della qualità nell'agroalimentare srl

Endereço: Via Montebello, I-00185 Roma

4.8. Rotulagem: Além da denominação "Carciofo Romanesco del Lazio" IGP, é autorizada a utilização de indicações que façam referência a nomes, firmas, marcas de empresa, sem significado laudatório e que não sejam enganosas para o comprador.

É também permitida a utilização de indicações geográficas e toponímicas que façam referência a municípios, comarcas, sectores, quintas e localidades incluídos na lista de municípios indicada no ponto 4.3, quando as alcachofras daí provenham efectivamente. Deverá, além disso, figurar o símbolo gráfico relativo à imagem artística do logotipo específico e unívoco, que deve ser sempre utilizado em combinação com a indicação geográfica protegida. O símbolo gráfico é de forma oval, com a imagem da alcachofra no centro. A descrição exacta e as cores de referência fazem parte integrante do caderno de especificações e obrigações da "Carciofo Romanesco del Lazio". Anexa-se a imagem do logotipo.

A embalagem deve ser fechada, podendo o produto ser coberto por uma rede de plástico ou folha plástica transparente. A etiqueta será colocada lateralmente na embalagem. Se os produtos forem vendidos em molhos, a etiqueta será colocada na faixa envolvente.

Para o consumo local tradicional é permitida, exclusivamente na região do Lazio, a venda de capítulos de "Carciofo Romanesco del Lazio" em molhos de dez, providos de folhas e com pedúnculo de comprimento superior a 10 cm, ou em molhos de número não definido, em forma de pinha e sem folhas.

4.9. Exigências legislativas nacionais: -

N.o CE: G/IT/00183/2001.02.08.

Data de recepção do processo completo: 28 de Novembro de 2001.