COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 12.03.1998 
COM(1998) 142 final 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
QUE CRIA UM DIREITO ANTI-DUMPING DEFINITIVO SOBRE AS 
IMPORTAÇÕES DE CARBONETO DE TUNGSTÉNIO E DE 
CARBONETO DE TUNGSTÉNIO FUNDIDO ORIGINÁRIOS DA 
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. Em Setembro de 1990, pelo Regulamento (CEE) n° 2737/90, o Conselho 
instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto 
de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República 
Popular da China. Pela Decisão 90/480/CEE, a Comissão aceitou os 
compromissos propostos pelos dois principais exportadores do produto 
relativamente ao qual tinham sido instituídas medidas. 
2. Após a retirada dos compromissos pelos dois exportadores chineses em questão, 
o Conselho, pelo Regulamento (CE) n° 610/95, de 22 de Março de 1995, alterou 
o Regulamento (CEE) 2737/90 e instituiu um direito definitivo de 33% sobre as 
importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido. 
3. Em Junho de 1995, a Eurométaux apresentou um pedido de reexame em 
conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 11° do Regulamento (CE) 
n° 3283/94 do Conselho, em nome dos produtores comunitários que 
representam a maior parte da produção comunitária de carboneto de tungsténio e 
de carboneto de tungsténio fundido. Este pedido de reexame foi apresentado 
com base no facto de continuar a existir dumping e de a caducidade dos direitos 
anti-dumping em vigor sobre as importações de carboneto de tungsténio e de 
carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China 
levar a uma nova ocorrência de prejuízo importante. 
4. Em 21 de Setembro de 1995, por aviso publicado no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias, a Comissão anunciou o reexame do Regulamento 
(CEE) n° 2737/90. 
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5. O presente reexame ultrapassou o período de um. ano no qual deveria ser 
normalmente concluído, em virtude da complexidade do inquérito e, em 
especial, das dificuldades na obtenção de dados fiáveis sobre um país análogo 
adequado. Além disso, dois outros inquéritos relativos aos produtos de 
tungsténio, ou seja, aos minérios de tungsténio e seus concentrados por um lado, 
e ao trióxido de tungsténio e ácido túngstico por outro, foram iniciados ao 
mesmo tempo que o presente reexame, tendo decorrido paralelamente dadas as 
relações entre estes produtos na cadeia de produção de tungsténio. 
6. O inquérito revelou que o carboneto de tungsténio e o carboneto de tungsténio 
fundido da República Popular da China estavam a ser exportados para a 
Comunidade com uma margem de dumping de 30,6% e que, caso as medidas 
caducassem, a indústria comunitária voltaria a sofrer um prejuízo importante, 
nomeadamente sob a forma de prejuízos financeiros e a continuação de perdas 
crescentes da parte de mercado por ela detida. 
7. A indústria comunitária utilizadora apresentou os seus comentários. Após 
exame de todos os argumentos apresentados pelas partes interessadas 
concluiu-se que não existiam razões de força maior para não manter as medidas 
no presente caso. O prosseguimento das medidas parece ser, pois, necessário. 
8. Por conseguinte, propõe-se, após consulta do Comité Consultivo, que o 
Conselho adopte o projecto de regulamento em anexo, que institui um direito 
anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de 
carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China. 
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Proposta de 
REGULAMENTO (CE) N° .../98 DO CONSELHO 
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QUE CRIA UM DIREITO ANTI-DUMPING DEFINITIVO SOBRE AS 
IMPORTAÇÕES DE CARBONETO DE TUNGSTÉNIO E DE 
CARBONETO DE TUNGSTÉNIO FUNDIDO ORIGINÁRIOS DA 
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA 
0 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho, de 22 Dezembro de 1995, 
relativo à defesa contra as importações objecto de dumping originárias de países não 
membros da Comunidade Europeia*, tal como alterado pelo Regulamento (CE) 
n° 2331/96^ e, nomeadamente, o n° 4 do seu artigo 9o e o n° 6 do seu artigo 1 Io, 
Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité 
Consultivo, 
Considerando o seguinte: 
1 JOL 56 de 6.3.1996, p. 1. 
2 JO L 317 de 6.12.1996, p. 1. 
A. PROCESSO 
1. Medidas em vigor 
(1) Pelo Regulamento (CEE) n° 2737/90^, o Conselho instituiu um direito 
anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de 
carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China. Pela 
Decisão 90/480/CEE4, a Comissão aceitou os compromissos propostos pelos dois 
principais exportadores do produto sujeito a medidas. 
Após a retirada dos compromissos pelos dois exportadores chineses em questão, a 
Comissão instituiu, pelo Regulamento (CE) n° 2286/94^, de 23 de Setembro de 
1994, um direito anti-dumping provisório sobre o produto considerado. 
Pelo Regulamento (CE) n° 610/956, de 22 de Março de 1995, o Conselho alterou o 
Regulamento (CEE) n° 2737/90 e instituiu um direito definitivo de 33% sobre as 
importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido. 
3 JO L 264 de 27.9.1990, p. 7. 
4 JO L 264 de 27.9.1990, p. 59. 
5 JOL 248 de 23.9.1994, p. 8. 
6 JO L 64 de 22.3.1995, p. 1. 
-2 
2. Pedido de reexame 
(2) Na sequência da publicação em Fevereiro de 1995 de um aviso ^ da caducidade 
iminente das medidas em vigor, a Comissão recebeu um pedido de reexame destas 
medidas apresentado pela Eurométaux, em nome de três produtores comunitários 
que representavam, à excepção de um pequeno produtor, a totalidade dos 
produtores do produto considerado na Comunidade. O pedido continha elementos 
de prova da existência de dumping relativamente ao produto originário da República 
Popular da China e da probabilidade de uma nova ocorrência de prejuízo importante 
caso as medidas em vigor caducassem. Estes elementos de prova foram 
considerados suficientes para justificar o início de um inquérito de reexame. 
(3) Em 21 de Setembro de 1995, a Comissão anunciou por aviso publicado no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias**, o início de um reexame do Regulamento 
(CEE) n° 2737/90 do Conselho. Este reexame foi iniciado ao abrigo do n° 2 do 
artigo 11° do Regulamento (CE) n° 3283/94 do Conselho9, que foi substituído 
durante o inquérito pelo Regulamento (CE) n° 384/96 (a seguir designado 
"regulamento de base"). 
7 JOC 48 de 25.2.1995, p. 3. 
8 JO C 244 de 21.9.1995, p. 3, p. 4ep. 5. 
9 JOL349de31. 12. 1994, p.l. 
-3 
3. Inquérito 
(4) A Comissão avisou oficialmente os produtores/exportadores e os importadores 
conhecidos como interessados, os representantes do país exportador e os 
produtores comunitários que apresentaram a denúncia do início do reexame. 
(5) Às partes interessadas foi dada a oportunidade de apresentarem os seus comentários 
por escrito e de solicitarem uma audição no prazo estabelecido no aviso acima 
referido. 
(6) A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e 
recebeu respostas de três produtores comunitários que apresentaram a denúncia, de 
três importadores que eram também utilizadores do produto considerado e de dois 
exportadores/produtores e de um importador na Comunidade ligado aos 
exportadores/produtores. Os produtores comunitários, os exportadores/produtores 
e alguns importadores/utilizadores apresentaram os seus comentários por escrito, 
tendo-lhes sido concedida uma audição. 
(7) A Comissão reuniu e verificou todas as informações que considerou necessárias 
para efeitos do inquérito e realizou visitas de verificação nas instalações das 
seguintes empresas: 
-4-
a) Produtores comunitários 
- Wolfram Bergbau und Húttengesellschaft m.b.H., St Peter, Áustria 
- H. C. Starck GmbH & CO KG, Goslar, Alemanha 
- Eurotungstène Poudres, Grenoble, França 
b) Importadores/utilizadores comunitários 
- AB Sandvik Hard Materials, Suécia 
- Seco Tools AB, Suécia 
c) Importador ligado 
- Minmetals North-Europe AB, Suécia 
d) Produtor no país análogo 
- Teledyne Advanced Materials, EUA. 
(8) O inquérito de dumping abrangeu o período de 1 de Outubro de 1994 a 30 de 
Setembro de 1995 (a seguir designado "período de inquérito"). O exame do prejuízo 
abrangeu o período de 1991 até ao final do período de inquérito. 
(9) O presente reexame ultrapassou o período de um ano no qual deveria ter sido 
normalmente concluído em conformidade com o disposto no n° 5 do artigo 11° do 
regulamento de base, em virtude da complexidade do inquérito e, em especial, das 
dificuldades na obtenção de dados fiáveis sobre um país análogo adequado. Além 
disso, foram iniciados dois outros inquéritos na mesma altura sobre produtos de 
tungsténio, ou seja, os minérios de tungsténio e seus concentrados por um lado, e o 
trióxido de tungsténio e o ácido túngstico por outro, que decorreram paralelamente 
dadas as relações entre estes produtos na cadeia de produção do tungsténio. 
B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR 
1. Produto considerado 
(10) O produto objecto do presente reexame é o considerado no Regulamento (CEE) 
n° 2737/90 do Conselho e está classificado no código NC 2849 90 30. 
O carboneto de tungsténio e o carboneto de tungsténio fundido são compostos de 
carbono e tungsténio produzidos por tratamento térmico (carbonação no primeiro 
caso, fusão no segundo). Ambos os produtos são produtos intermédios, utilizados 
no fabrico de componentes de metal duro, tais como componentes sujeitos a 
desgaste elevado e ferramentas de corte de carboneto cementado, em revestimentos 
resistentes à abrasão, em coroas de furacão para a extracção de petróleo e 
ferramentas utilizadas na exploração mineira e em matrizes e cunhos para estiragem 
e forjagem de metais. 
-6 
(11) Um importador alegou que o carboneto de tungsténio e o carboneto de tungsténio 
fundido eram produtos diferentes. Os argumentos apresentados basearam-se 
principalmente nos diferentes processos de fabrico e nas diferenças a nível das 
características químicas. 
O inquérito revelou, contudo, que embora o seu processo de produção seja 
diferente, o carboneto de tungsténio e o carboneto de tungsténio fundido têm a 
mesma composição química (ambos consistem em aproximadamente 92% a 94% de 
metal de tungsténio e em 4% a 6% de carbono) e provêm da mesma fase da cadeia 
de produção de tungsténio, ou seja, entre o tungsténio metálico em pó e as 
ferramentas de carboneto e os materiais resistentes ao desgaste. Além disso, têm 
utilizações finais similares na indústria, ou seja, como componente endurecedora de 
superfícies. Embora para certas aplicações específicas e limitadas que requerem um 
maior desgaste e uma resistência à abrasão se utilize unicamente o carboneto de 
tungsténio fundido, o carboneto de tungsténio e o carboneto de tungsténio fundido 
são em geral permutáveis. Por conseguinte, concluiu-se que, tal como no inquérito 
inicial, o carboneto de tungsténio fundido e o carboneto de tungsténio são um único 
produto para efeitos do inquérito. São a seguir designados "carboneto". 
2. Produto similar 
(12) Tal como estabelecido no inquérito inicial, o inquérito de reexame confirmou que os 
produtos exportados pela República Popular da China e os fabricados e vendidos 
pelos produtores comunitários e pelos produtores no país análogo eram produtos 
similares na acepção do n° 4 do artigo Io do regulamento de base, por terem 
essencialmente as mesmas características físicas e utilizações finais. 
-7-
C. CONTINUAÇÃO E PROBABILIDADE DE NOVA OCORRÊNCIA DE 
DUMPING 
1. Observações preliminares 
(13) Em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 1 Io do regulamento de base, o 
presente reexame teve por objectivo determinar se a caducidade das medidas levaria 
ou não à continuação ou a uma nova ocorrência de dumping, em especial através da 
análise de se o dumping continuava a ocorrer após a adopção de medidas 
anti-dumping. 
2. País análogo 
(14) Dado a República Popular da China não ser um país de economia de mercado, foi 
necessário proceder à determinação do valor normal com base nas informações 
obtidas num país terceiro com economia de mercado (a seguir designado "país 
análogo"). 
Para o efeito, os autores da denúncia sugeriram a Coreia do Sul. O aviso de início 
previa o recurso a este país como país análogo. Embora tenham sido dispendidos 
esforços consideráveis para assegurar a cooperação de vários produtores 
sul-coreanos do produto considerado, estes recusaram-se a cooperar no inquérito. 
8-
(15) Como alternativa, os autores da denúncia sugeriram que se recorresse aos Estados 
Unidos da América como país análogo. Além disso, foi também considerada a 
utilização de Israel para o efeito tendo em conta a prontidão do produtor israelita 
Metek Metal Technology Ltd. para cooperar não só no reexame relativo ao trióxido 
de tungsténio e ao ácido túngstico10 mas também no presente reexame. Contudo, ao 
analisar os dados apresentados pelo produtor israelita Metek Metal Technology 
Ltd., tornou-se claro que esta empresa não vendia o produto considerado no seu 
mercado interno. 
No presente caso, apenas o mercado norte-americano parecia realizar vendas 
suficientes no decurso de operações comerciais normais de carboneto produzido no 
país. Um importante produtor de carboneto norte-americano, a Teledyne Advanced 
Materials (a seguir designada "Teledyne") ofereceu-se para cooperar no inquérito. 
Os seguintes factos e considerações foram decisivos para a escolha dos Estados 
Unidos da América como país análogo adequado: 
- O carboneto produzido nos Estados Unidos da América possuía as mesmas 
características que o produzido na República Popular da China e exportado para a 
Comunidade; 
10 JOL p . 
- O processo de produção de carboneto utilizado pelo produtor norte-americano 
que cooperou no inquérito baseia-se na calcinação do paratungstato de amónio 
produzido no país ou importado em trióxido de tungsténio, e na conversão deste em 
carboneto de tungsténio por carbonação, ou na carbonação directa do trióxido de 
tungsténio importado, bem como na transformação de vários compostos que 
contêm resíduos de tungsténio. É similar ao processo de fabrico dos produtores 
chineses, avaliado com base nos dados facultados pelos exportadores/produtores 
chineses que cooperaram no inquérito. É moderno e eficaz e deu provas de 
rentabilidade durante o período de inquérito. 
- No que diz respeito às fontes, a Teledyne tem acesso livre às matérias-primas para 
a produção de carboneto, nomeadamente ao paratungstato de amónio e ao trióxido 
de tungsténio, que foram adquiridos aos preços praticados no mercado mundial 
durante o período de inquérito junto das diferentes fontes de abastecimento. 
- O produtor norte-americano vendeu cerca de 85% da sua produção no mercado 
norte-americano, um mercado interno aberto e representativo com um número 
considerável de utilizadores finais, onde competia com seis outros produtores locais 
de carboneto. O mercado norte-americano revelou uma estrutura de oferta e 
procura competitiva, ainda reforçada pelos volumes importantes de carboneto 
importados de vários países (República Popular da China, Coreia do Sul, Israel, 
etc.). Nada leva a crer que os custos e os preços não fossem regidos pelas leis 
económicas de uma economia de mercado livre não regulamentada. 
-10 
(16) Com base nos factores acima expostos, e em conformidade com o disposto no n° 7 
do artigo 2o do regulamento de base, os Estados Unidos foram, pois, considerados 
uma escolha adequada e razoável como país análogo para a determinação do valor 
normal no que se refere ao produto objecto de inquérito. 
Não foram levantadas quaisquer objecções quanto à escolha dos Estados Unidos 
como país análogo, nem pelos exportadores/produtores chineses, nem pelas 
autoridades chinesas, nem por qualquer outra parte interessada. 
3. Cálculo do valor normal com base nas vendas realizadas no mercado interno 
(17) Em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 2o do regulamento de base, 
averiguou-se se o volume de vendas de carboneto realizadas pela Teledyne no 
mercado interno atingia, pelo menos, 5% do volume do produto considerado 
exportado pela República Popular da China para a Comunidade. Verificou-se que as 
vendas do produto similar realizadas no mercado interno pela Teledyne 
representavam várias vezes o volume das exportações efectuadas pelos 
exportadores chineses para a Comunidade. 
11-
(18) Posteriormente, investigou-se se as vendas da Teledyne no mercado interno a 
clientes independentes podiam ser consideradas como tendo sido efectuadas no 
decurso de operações comerciais normais. 
Determinou-se, em conformidade com o disposto no n° 4 do artigo 2o do 
regulamento de base, se as vendas realizadas no mercado interno eram ou não 
efectuadas no decurso de operações comerciais normais. Verificou-se que o preço 
de venda médio ponderado de todas as vendas durante o período de inquérito era 
igual ou superior ao custo unitário de produção médio ponderado e que o volume 
das vendas individuais inferiores ao custo unitário de produção constituíam menos 
de, 20% das vendas utilizadas para determinar o valor normal. Por conseguinte, 
considerou-se que todas as vendas realizadas no mercado interno tinham sido 
efectuadas no decurso de operações comerciais normais. 
(19) O valor normal baseou-se, pois, tal como previsto no n° 1 do artigo 2o do 
regulamento de base, nos preços pagos ou a pagar por todas as vendas de carboneto 
realizadas no mercado interno a clientes independentes da Teledyne no mercado 
norte-americano durante o período de inquérito. 
4. Preços de exportação 
(20) Dois produtores/exportadores chineses e quatro importadores enviaram dados 
globais sobre os preços de exportação. Os dados abrangeram a quase totalidade das 
exportações chinesas consideradas de carboneto para a Comunidade durante o 
período de inquérito, tal como confirmado pelos dados do Eurostat. 
12 
No que diz respeito às exportações chinesas vendidas directamente para exportação 
a clientes independentes na Comunidade, os preços de exportação foram 
estabelecidos com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar pelo produto 
considerado, em conformidade com o disposto no n° 8 do artigo 2o do regulamento 
de base. No que diz respeito a uma percentagem significativa das exportações 
chinesas efectuadas através de uma empresa ligada (Minmetals North-Europe AB), 
os preços de exportação foram calculados com base nos preços de revenda aos 
primeiros clientes independentes na Comunidade, em conformidade com o disposto 
no n° 9 do artigo 2o do regulamento de base. Procedeu-se a um ajustamento para 
ter em conta todos os custos, incluindo os direitos e as imposições incorridos entre 
a importação e a revenda, bem como os lucros. A margem de lucro foi estabelecida 
com base em dados obtidos dos importadores independentes no mesmo sector 
comercial. 
5. Comparação 
(21) Em conformidade com o disposto no n° 11 do artigo 2o do regulamento de base, 
procedeu-se à comparação de um valor normal médio ponderado, numa base FOB 
fronteira norte-americana, com o preço de exportação médio ponderado numa base 
FOB fronteira chinesa, no mesmo estádio comercial. 
Para efeitos de uma comparação equitativa, em conformidade com o disposto no 
n° 10 do artigo 2° do regulamento de base, foram efectuados ajustamentos para ter 
em conta diferenças no que diz respeito aos custos de transporte, seguros, crédito, 
movimentação e custos acessórios, que se alegou e demonstrou afectarem a 
comparabilidade dos preços. 
13 
6. Margem de dumping 
A comparação acima efectuada revelou a existência de dumping, sendo a margem 
de dumping igual ao montante pelo qual o valor normal excedia o preço de 
exportação. 
> Expressa em percentagem do preço franco-fronteira comunitária, antes do 
desalfandegamento dos produtos, a margem de dumping média ponderada é de 
30,6%. 
D. INDÚSTRIA COMUNITÁRIA 
(22) Foram apresentadas algumas reclamações pelos exportadores/produtores chineses e 
por alguns utilizadores no que diz respeito à definição de indústria comunitária e à 
posição dos produtores que secundavam o pedido de reexame. 
(23) Os produtores/exportadores chineses alegaram que um dos produtores que 
secundava o pedido de reexame estava ligado a um importador de carboneto chinês, 
pelo que deveria ser excluído da definição de indústria comunitária, em 
conformidade com o disposto no n° 1, alínea a), e no n° 2 do artigo 4o do 
regulamento de base. 
-14 
Durante o inquérito verificou-se que as duas empresas em causa embora ligadas não 
tinham controlo uma sobre a outra. Além disso, estas empresas tinham interesses 
divergentes no que diz respeito à instituição das medidas anti-dumping. Uma 
empresa produzia carboneto enquanto a outra importava o produto considerado. 
Verificou-se que as duas empresas agiam de modo autónomo na definição e 
prossecução das suas estratégias comerciais. De modo geral, concluiu-se que a sua 
relação não influenciava o comportamento nem distorcia a análise da situação 
económica do produtor comunitário em questão no que diz respeito ao produto 
considerado, pelo que não se justificava excluir este produtor da definição de 
indústria comunitária. 
(24) Tal como referido no considerando (2), o pedido de reexame foi apresentado pelos 
produtores que representavam a quase totalidade da produção de carboneto 
destinado às vendas no mercado, pelo que se considerou constituírem a indústria 
comunitária. 
Isto foi contestado por alguns produtores integrados de produtos finais de 
tungsténio na Comunidade (ferramentas, metais duros), que produziam pequenas 
quantidades de carboneto destinado exclusivamente ao consumo interno. Mais 
especificamente, alegaram que a representatividade dos produtores que secundavam 
o reexame devia ser avaliada tendo por referência a totalidade da produção 
comunitária do produto considerado (incluindo a sua própria produção cativa) e 
que, sendo assim, os produtores que secundavam o reexame não eram 
representativos da indústria comunitária. 
15-
(25) Esta questão foi examinada mas concluiu-se que o argumento era incorrecto. 
Efectivamente, mesmo tendo em conta a produção das empresas que produziam 
unicamente para uso cativo, os produtores que secundavam o pedido de reexame 
representavam ainda 60% da produção comunitária global do produto considerado, 
satisfazendo assim os critérios estabelecidos no n° 4 do artigo 5o do regulamento de 
base. Além disso, confirmou-se que os produtores que secundavam o reexame 
representavam a quase totalidade da produção comunitária de carboneto destinada a 
venda no mercado. 
(26) Tendo em conta as considerações acima expostas, os produtores que secundam o 
pedido de reexame constituem a indústria comunitária na acepção do n° 1 do artigo 
4o e do n° 4 do artigo 5o do regulamento de base. No presente regulamento, a 
expressão "indústria comunitária" será utilizada para referir as empresas que 
secundam o reexame. 
E. PROBABILIDADE DO PROSSEGUIMENTO OU DE NOVA 
OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO 
1. Observações preliminares 
(27) Ao investigar a existência de prejuízo, é de referir que o carboneto constitui uma 
parte de toda uma cadeia de produção de produtos de tungsténio, pelo que 
quaisquer evoluções do mercado para o produto em questão deverão ser 
consideradas em combinação com a evolução de outros produtos na cadeia de 
produção. 
As conclusões respeitantes ao prejuízo basearam-se nos dados relativos à 
Comunidade, tal como constituída no início do reexame, ou seja, a Comunidade de 
15 Estados-membros. 
16 
2. Consumo comunitário 
(28) Para efeitos do inquérito, e dado a indústria comunitária produzir unicamente 
carboneto para o mercado, o consumo no mercado comunitário foi determinado 
com base na produção da indústria comunitária após acréscimo das importações, 
redução das exportações, e acréscimo ou redução das existências consoante as suas 
variações. Esta abordagem não teve em conta a produção cativa dos produtos finais 
dos produtores de tungsténio a jusante (por exemplo, componentes de metais duros) 
que não se considerou estarem em concorrência directa com as importações objecto 
de dumping. 
Nesta base, o consumo na Comunidade passou de 2 801 toneladas em 1991 para 
2 819 toneladas em 1992, tendo diminuído para 2 706 toneladas em 1993, voltando 
a aumentar para 4 236 toneladas em 1994 e para 4 703 toneladas no período de 
inquérito, o que representou um aumento de 68% em relação a 1991. Esta evolução 
do consumo, com uma redução até ao final de 1993 e uma recuperação posterior, 
seguia a linha de evolução do mercado no que diz respeito aos sectores industriais 
que utilizam o produto considerado. 
-17-
3. Volume e parte de mercado das importações objecto de dumping 
(29) As importações da República Popular da China na Comunidade diminuíram de 143 
toneladas em 1991 para 68 toneladas em 1992, tendo aumentado novamente para 
83 toneladas em 1993, 136 toneladas em 1994 e 234 toneladas no período de 
inquérito (aumento global de 63,6%). 
A parte de mercado detida por estas importações diminuiu de 5,1% em 1991 para 
2,4% em 1992, tendo aumentado de modo constante em seguida, até 5% durante o 
período de inquérito, não obstante a instituição de medidas anti-dumping sob a 
forma de direitos ad valorem após a retirada dos compromissos por parte dos 
exportadores chineses em 1994. 
4. Preços das importações objecto de dumping 
a) Tendência geral 
(30) Com base nas informações disponíveis sobre os preços (Eurostat), os preços dos 
exportadores chineses (CIF, antes do pagamento dos direitos aduaneiros e 
anti-dumping) permaneceram relativamente estáveis entre 1991 e o período de 
inquérito (+ 2%). 
Os preços relativamente estáveis do carboneto têm de ser considerados em 
combinação com o aumento de preços dos produtos de tungsténio a montante, ou 
seja, o paratungstato de amónio, o trióxido de tungsténio e o ácido túngstico, que 
aumentaram, respectivamente, em 27% e 25% durante o mesmo período. 
-18 
b) Subcotação dos preços 
(31) Para o período de inquérito, o preço de venda mensal médio ponderado do 
carboneto da indústria comunitária foi comparado com o preço mensal médio 
ponderado do tungsténio exportado para a Comunidade pela República Popular da 
China. 
Consideraram-se os preços da indústria comunitária no estádio à saída da fábrica e 
os preços dos exportadores na fronteira comunitária, antes do pagamento dos 
direitos aduaneiros e dos direitos anti-dumping. 
Esta comparação revelou uma margem de subcotação negligenciável. Contudo, é de 
notar que, antes da instituição do direito ad valorem (Setembro de 1994) resultante 
da retirada dos compromissos por parte dos exportadores chineses, se verificou que 
os preços chineses subcotavam de modo constante os preços dos produtores 
comunitários e que os compromissos de preços em vigor durante este período não 
pareciam ter sido respeitados de modo consistente. 
5. Situação da indústria comunitária 
(32) Em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 11° do regulamento de base, 
averiguou-se se a caducidade das medidas em vigor levaria à continuação ou a uma 
nova ocorrência de prejuízo para a indústria comunitária. 
19-
a) Produção, capacidade de produção, taxa de utilização e existências 
(33) O fabrico do produto considerado pela indústria comunitária permaneceu estável 
perto das 3 300 toneladas entre 1991 e 1993, tendo aumentado para 4 375 
toneladas em 1994 e para 4 641 toneladas no período de inquérito, o que constituiu 
um aumento de 40% em relação a 1991. Este aumento deverá ser considerado 
tendo em conta o aumento do consumo durante o mesmo período (+68%). 
(34) A capacidade de produção da indústria comunitária permaneceu estável entre 1991 
e 1993 com 4 240 toneladas, tendo aumentado para 4 740 toneladas em 1994 e 
5 095 toneladas durante o período de inquérito (+20% em relação a 1991). 
(35) A taxa de utilização permaneceu estável entre 1991 e 1993, em cerca de 78%, tendo 
aumentado para mais de 90% em 1994 e no período de inquérito. 
(36) As existências diminuíram durante todo o período, em especial em 1994 e no 
período de inquérito. 
b) Volume de vendas e parte de mercado 
(37) A quantidade de carboneto vendida no mercado comunitário pela indústria 
comunitária aumentou em termos absolutos de 1 873 toneladas em 1991 para 1 993 
toneladas em 1992, tendo diminuído para 1 828 toneladas em 1993, aumentado 
novamente para 2 596 toneladas em 1994 e para 2 994 toneladas durante o período 
de inquérito (aumento global de 60%). A parte de mercado detida por esta indústria, 
após o aumento registado em 1992, diminuiu de modo constante em seguida. A 
evolução foi a seguinte: 66,9% em 1991, 70,7% em 1992, 67,6% em 1993, 61,3% 
em 1994 e 63,7% no período de inquérito. 
20 
c) Evolução dos preços 
(38) O pre90 de venda médio ponderado do carboneto diminuiu fortemente (- 20%) 
entre 1991 e 1994, tendo-se registado uma importante recupera9ão durante o 
período de inquérito. 
É de notar que esta recuperação dos preços coincidiu com a instituição em 
Setembro de 1994 de um direito ad valorem de 33% sobre as importações chinesas. 
Além disso, este aumento de preços acompanhou o aumento de preços dos 
produtos intermédios de tungsténio a montante, ou seja, o paratungstato de amónio 
e o óxido (ver também o considerando (31)). O aumento de preços coincidiu 
igualmente com o aumento da procura. 
d) Rentabilidade 
(39) Os produtores comunitários sofreram perdas importantes de até 20% em média 
entre 1991 e 1994. Em consequência de uma forte recuperação dos preços, 
atingiram-se vendas lucrativas durante o período de inquérito (13% em média). 
e) Emprego 
(40) Dado o facto de o pessoal em questão trabalhar numa cadeia de produção integrada 
e de existirem repões estreitas entre os vários produtos de tungsténio, não é 
possível proceder a uma afectação específica do pessoal por produto. O emprego no 
sector do tungsténio diminuiu em 14% durante todo o período. No período de 
inquérito, a indústria comunitária empregava 580 pessoas na cadeia de produção do 
tungsténio. 
-21 
f) Conclusão sobre a situação da indústria comunitária 
(41) A análise acima exposta revelou que alguns indicadores de prejuízo, tais como a 
produ9ão, as vendas e a utiliza9ão da capacidade registaram, após um longo período 
de tendências negativas, uma evolução positiva na linha da evolução positiva 
verificada para o mercado global e coincidindo com a instituição de direitos 
anti-dumping ad valorem sobre as importações objecto do presente inquérito a 
partir de 1994. No que diz respeito à situação financeira da indústria comunitária, é 
de referir que só foram auferidos lucros durante o período de inquérito. Nos anos 
anteriores ao período de inquérito (1991-1994), a indústria comunitária continuou a 
sofrer um prejuízo importante devido à redução dos preços e a perdas pesadas de, 
em média, até 20%. Por último, é de referir que a parte de mercado detida pela 
indústria comunitária, após o aumento registado em 1992, diminuiu continuamente 
entre 1993 e o período de inquérito em quase 10%. A este propósito, é de notar 
que, no passado, as exportações chinesas se concentraram na sua maioria no 
paratungstato de amónio e, em menor medida, no óxido. Contudo, não é de excluir 
que, caso não sejam instituídas medidas sobre o carboneto, as exportações chinesas 
se transfiram gradualmente para este produto dado o seu valor mais elevado na 
cadeia. 
6. Subcotação dos preços no caso de caducidade das medidas 
(42) Procedeu-se a um segundo cálculo da subcotação dos preços a fim de determinar o 
nível de subcotação caso ocorra a caducidade das medidas anti-dumping. A 
metodologia foi a mesma que a descrita no considerando (31) à excepção do facto 
de não ter sido adicionado qualquer direito anti-dumping ao preçd de importação. 
Neste caso, as margens de subcotação foram de 23% em média, expressas em 
percentagem dos preços do produtor comunitário. 
22 
7. Conclusão 
(43) A situa9ão dos produtores comunitários melhorou durante o período de inquérito. 
Contudo, pode-se concluir do inquérito que, em virtude dos baixos pre9os a que 
eram efectuadas, as importa9Ões chinesas agravaram as dificuldades da indústria 
comunitária anteriormente à instituÍ9ão de direitos ad valorem nos casos em que os 
compromissos oferecidos pelos exportadores/produtores chineses não estavam a ser 
respeitados. Tal não permitiu à indústria comunitária recuperar plenamente dos 
efeitos das práticas de dumping anteriores. Parece muito provável que se não forem 
instituídas medidas anti-dumping, as importa9ões chinesas objecto de dumping 
serão efectuadas a pre90s que subcotarão os pre90s da indústria comunitária. 
(44) Neste contexto, os exportadores chineses apresentaram reclama9ões pondo em 
causa a rela9ão de causa e efeito entre as importa9ões objecto de dumping e a 
situa9ão em que se encontra a indústria comunitária. 
Foi alegado que a recupera9ão da indústria comunitária se devia unicamente ao 
aumento da procura de carboneto em 1994 e no período de inquérito e não à 
instituÍ9ão de um direito ad valorem sobre as importa9ões chinesas. A este 
propósito, não se pode negar que a recupera9ão da procura influenciou o nível dos 
pre90s. Contudo, é de salientar que só após Setembro de 1994, quando os direitos 
anti-dumping ad valorem foram instituídos, é que os pre90s de venda praticados 
pela indústria comunitária aumentaram e a situa9ão financeira dos produtores 
comunitários melhorou após as perdas incorridas nos anos anteriores. 
-23-
(45) Foi ainda alegado que as importa9ões chinesas tinham tido um impacto menor no 
mercado comunitário do que as importa9ões de outros países terceiros como os 
Estados Unidos e a Coreia do Sul. É de referir que, embora as importa9Ões 
originárias dos Estados Unidos e da Coreia do Sul tenham sido absorvidas por uma 
parte do aumento do consumo durante o período examinado, com o consequente 
aumento das respectivas partes de mercado, se verificou que os seus pre90s eram 
em geral superiores aos preços chineses, não existindo elementos de prova de que 
estes preços fossem objecto de dumping. Além disso, qualquer influência de outras 
importações na situação da indústria comunitária não reduz o impacto negativo que, 
caso não sejam tomadas medidas, as importações chinesas poderão continuar a ter 
na situação da indústria comunitária, tal como atestado pela probabilidade de 
continua9ão de subcota9ão dos pre90s (ver considerando (43)). 
(46) Além disso, a necessidade de manter medidas deverá ser também considerada tendo 
em conta a pressão que as importa9Ões de produtos intermédios chineses poderá 
exercer sobre os pre90S do produto final da indústria comunitária. Neste contexto, é 
de referir que a indústria comunitária está, em certa medida, dependente do 
abastecimento externo de produtos a montante (em especial, o paratungstato de 
amónio), dado que o processo de reciclagem de resíduos não chega para satisfazer 
actualmente as necessidades globais da indústria. Caso não sejam tomadas medidas 
anti-dumping em rela9ão ao carboneto, a indústria poderá ser obrigada, sob pressão 
das importa9Ões chinesas deste produto, a baixar os seus pre90S, ficando a sua 
viabilidade comprometida se ao mesmo tempo se verificar um aumento dos pre9os 
chineses dos produtos a montante na cadeia de produ9ão. 
24 
(47) Concluiu-se, por conseguinte, que caso não sejam tomadas medidas, existe a 
possibilidade de uma nova ocorrência de prejuízo. 
F. INTERESSE COMUNITÁRIO 
(48) E de recordar que no inquérito anterior a adop9ão de medidas não foi considerada 
como sendo contrária ao interesse comunitário. Além disso, é de notar que o 
presente inquérito é um reexame, pelo que analisa a situa9ão em que já foram 
aplicadas medidas anti-dumping. Por conseguinte, o momento e a natureza do 
presente inquérito deverão permitir avaliar qualquer impacto negativo exercido 
pelas medidas anti-dumping instituídas para as partes em questão. 
1. A indústria comunitária do carboneto 
(49) Durante o período de inquérito, a indústria comunitária era constituída por três 
empresas situadas em diferentes Estados-membros. Para cada uma djstas empresas, 
o carboneto é o produto mais importante da cadeia de produ9ão de tungsténio, 
constituindo o seu produto final. Em termos.de volume de negócios, o carboneto 
representa mais de 60% do valor de todas as vendas de produtos de tungsténio. Nos 
últimos anos, foram constantemente realizados investimentos neste sector, tendo em 
vista assegurar que os métodos de produção respeitem os requisitos de ordem 
ambiental e desenvolver novos métodos de transformação, nomeadamente a 
reciclagem de resíduos contendo tungsténio. Esta tecnologia tem por objectivo 
conseguir uma maior independência em rela9ão às matérias-primas (concentrados) 
ou produtos intermédios (paratungstato de amónio e trióxido de tungsténio e ácido 
túngstico). 
25 
A situa9ão económica, que se caracterizou por perdas financeiras incorridas durante 
quatro anos pela indústria comunitária, ainda não foi inteiramente recuperada desde 
a introdu9ão recente de um direito anti-dumping ad valorem. 
(50) Tal como revelado pelo inquérito, é provável que se não forem instituídas medidas 
de defesa sobre o carboneto, a última e a mais vulnerável fase da cadeia de 
produ9ão do tungsténio, se volte a verificar prejuízo sob a forma de perdas para a 
indústria comunitária e se continue a registar perdas crescentes da sua parte de 
mercado. Por conseguinte, deverão ser mantidas condÍ9ões leais de concorrência a 
fim de permitir a viabilidade da indústria comunitária. 
2. Indústria utilizadora 
(51) É de recordar que os utilizadores comunitários de carboneto são essencialmente os 
fabricantes de componentes de metais duros (por exemplo, ferramentas de 
carboneto e materiais resistentes ao desgaste). São constituídos por algumas 
grandes empresas ("principais utilizadores") que têm em parte uma produ9ão 
integrada (ou seja, com início na fase do paratungstato de amónio ou do trióxido de 
tungsténio, transformando estes produtos até à fase final) e por cerca de cem 
empresas mais pequenas ("utilizadores secundários"), que iniciam a sua produ9ão na 
sua maioria na fase do carboneto. 
(52) Um dos principais utilizadores alegou que o direito anti-dumping sobre as 
importa9Ões chinesas aumentaria os seus custos de produ9ão globais e poria em 
risco a sua posÍ9ão no mercado comunitário comparativamente aos seus principais 
concorrentes norte-americanos e japoneses que se podem abastecer com carboneto 
não sujeito a medidas anti-dumping. Alegou que sofreria, pois, uma perda de 
competitividade. 
1 c _ 
Verificou-se que este utilizador, que é um produtor integrado de ferramentas de 
carboneto e de materiais resistentes ao desgaste, tinha iniciado o seu processo de 
produção durante o período considerado essencialmente a partir de produtos 
intermédios a montante, tais como o paratungstato de amónio e o óxido de 
tungsténio, pelo que tinha necessidades limitadas de carboneto importado. Importou 
quase um quarto do total do carboneto importado na Comunidade a partir da 
República Popular da China. Contudo, isto representou menos de 4% do seu 
consumo de carboneto. O impacto máximo do direito de 33% foi calculado como 
representando menos de 1% dos custos de produção dos produtos ligados ao 
tungsténio deste utilizador. O impacto do direito na cadeia de tungsténio desta 
empresa parecia assim ser mínimo. 
(53) Uma dezena de utilizadores secundários manifestou-se em favor da manuten9ão das 
medidas. O principal argumento era que se as medidas sobre o carboneto 
caducassem tal só favoreceria a posição forte dos principais utilizadores no mercado 
dos utensílios de carboneto. Estes utilizadores têm uma posição \,. negociação mais 
forte em relação aos fornecedores chineses do que as empresas mais pequenas, pelo 
que podiam obter preços mais vantajosos. 
(54) Os utilizadores não apresentaram quaisquer outros comentários fundamentados 
contra as medidas. Dado estas terem estado em vigor por um certo período e 
poderem ser mantidas ao mesmo nível, é de concluir que tal não implicaria qualquer 
deterioração da situação dos utilizadores em geral. 
o 
3. Concorrência eficaz 
(55) Foi também alegado que o nível de concorrência no mercado de carboneto seria 
afectado pela continua9ão do direito anti-dumping, pois criaria um mercado 
oligopolístico. Todos os utilizadores ficariam dependentes dos produtores 
comunitários. 
(56) É de recordar que, não obstante as medidas anti-dumping, os exportadores chineses 
estiveram sempre presentes no mercado comunitário, tendo até aumentado a sua 
parte de mercado durante o período de inquérito. É, além disso, de referir que 
existem outros países terceiros fornecedores de carboneto à Comunidade, 
constituindo fontes de abastecimento alternativas. Por último, foi demonstrado que 
devido à rela9ão entre os vários produtos na cadeia de tungsténio, existe uma 
pressão concorrencial considerável no mercado para qualquer produto da cadeia por 
parte dos concorrentes no mercado para os outros produtos. 
4. Conclusão sobre o interesse comunitário 
(57) Tendo em conta as considera9Ões acima expostas, concluiu-se que não existem 
razões de força maior para não manter as medidas em vigor, a fim de assegurar 
condÍ9Ões competitivas de estabelecimento de pre90s equitativos e evitar qualquer 
possibilidade de nova ocorrência de prejuízo para a indústria comunitária, que se 
verificaria certamente caso as medidas caducassem. 
28 
G. MEDIDAS ANTI-DUMPING 
(58) Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considera9ões essenciais 
com base nos quais se tencionava recomendar a manuten9ão das medidas em vigor. 
Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem os seus comentários 
após a divulgação dos resultados do inquérito. Os comentários das partes foram 
considerados e, quando adequado, as conclusões foram modificadas em 
conformidade. 
(59) Do acima exposto conclui-se que, tal como previsto no n° 2 do artigo 11° do 
regulamento de base, o direito anti-dumping de 33% sobre as importações de 
carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da 
República Popular da China e instituído pelo Regulamento (CEE) n° 2737/90 
deverá ser mantido. O Regulamento (CEE) n° 2737/90 foi mantido em vigor por 
este reexame e caducará quando este terminar. O direito anti-dumping criado por 
este regulamento deverá, pois, ser reinstituído. 
-29-
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo V 
1. É criado um direito anti-dumping definitivo sobre as importa9ões de carboneto 
de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido, classificados no código NC 
2849 90 30 e originários da República Popular da China. 
2. O direito é de 33% do pre90 líquido franco-fronteira comunitária do produto, 
antes do desalfandegamento do produto. 
3. Salvo disposÍ9ão em contrário, são aplicáveis as disposÍ9ões em vigor em matéria 
de direitos aduaneiros. 
Artigo 2° 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente 
aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, 
30-

ISSN 0257-9553 
COM(98) 142 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 12 11 09 
N. ° de catálogo : CB-CO-98-147-PT-C 
ISBN 92-78-31913-9 
Servi90 das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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