Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2003/C 40/03)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: 011/03

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Hoofdproductschap Akkerbouw

Endereço: Postbus 29739

Telefone (31-70) 370 87 08

Fax (31-70) 370 84 44.

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: Stichting "De Westlandse druif"

2.2. Endereço: Postbus 666

2675 ZX Honselersdijk

Telefone (31-174) 64 26 73

Fax (31-174) 64 06 45

2.3. Composição: produtores, negociantes e antigos viticultores.

3. Tipo de produto: Classe 1.6: Frutas, hortaliças e cereais.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações

(resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o).

4.1. Nome: "Westlandse druif". A uva de mesa de Westland, saudável, digesta e com um elevado teor de glicose natural, vitaminas e minerais, pode ser obtida em várias cores e variedades e destina-se ao consumo directo.

4.2. Descrição: Na Westland são cultivadas, em estufa, uvas de diferentes variedades. Os cachos são grandes e os bagos têm uma forma oval a redonda. A casca está recoberta de pruína, a melhor prova de um produto de qualidade, que não deve ser tocado. Consoante a variedade, a cor vai do azul (profundo) ao branco/verde. O peso dos cachos varia entre 300 e 1250 gramas, sendo o peso médio de 500 gramas. A polpa é sumarenta, firme e tem um sabor fresco e doce. O sabor é doce com um aroma pronunciado.

4.3. Área geográfica: A área geográfica é Westland, que se situa a oeste da Holanda do Sul e inclui os seguintes municípios: Naaldwijk (Honselersdijk) 's-Gravenzande (Maasdijk), Maasland, De Lier, Monster (Poeldijk), Wateringen (Kwintsheul) e Hoek van Holland. A maior parte das estufas encontra-se em Monster, Wateringen e Poeldijk. A cultura pode igualmente ser praticada em estufas modernas.

4.4. Prova de origem Historial: a cultura de uvas em Westland foi iniciada no século XVII por horticultores, essencialmente graças aos esforços do padre Verburgh de Poeldijk. Contudo, a cultura manteve-se limitada e só começou a ganhar uma certa importância no século XIX. Em 1716, eram essencialmente utilizadas variedades precoces. A construção de pequenas estufas contra os muros começou na segunda metade do século XIX. A partir de 1830, com o início da exportação de uvas, a cultura de uvas conheceu um novo desenvolvimento. Foram construídos muros orientados para sul por forma a que as culturas beneficiassem o mais possível do sol. Após 1850, começaram a ser utilizadas pequenas estruturas de vidro, a fim de poder cultivar em condições menos aleatórias. Em seguida, apareceram as estufas contra os muros e, em 1888, foi construída a primeira estufa com dois lados de vidro. Até 1880, contavam-se, nos Países Baixos, 180000 metros de muros de uvas e um certo número de estufas contra muros. Após 1900, a cultura ao ar livre desapareceu definitivamente. A maior expansão da cultura nos Países Baixos verificou-se nos anos 20. Em 1928, Westland é pela primeira vez referida em "Staten van Landbouw in het Koninkrijk Holland" (situação da agricultura no Reino da Holanda) como centro de cultura da uva e de exportação para a Inglaterra. A produção mais elevada foi registada em 1936, com 22000000 de kg. Após a guerra, foram arrancadas muitas culturas, especialmente devido ao importante aumento dos custos e à crescente concorrência da viticultura ao ar livre nos países meridionais. A superfície cultivada diminuiu fortemente. De acordo com as estimativas, a superfície ocupada pelas estufas para uvas nos Países Baixos é actualmente de 10 ha. Contrariamente ao que se verifica actualmente, a cultura de uvas em Westland revestiu-se de grande importância económica. Até à segunda guerra mundial, a superfície das culturas em estufa era essencialmente ocupada por uvas. Contudo, após 1940 a cultura sofreu um declínio importante devido ao sistema de preços fixos e à cultura de tomates mais lucrativa. A cultura prossegue apenas em pequena escala para satisfazer os apreciadores destas deliciosas uvas.

4.5. Método de obtenção: A cultura é exclusivamente manual, pelo que se trata de uma verdadeira cultura artesanal. Cerca de dois meses antes de as uvas chegaram à maturação, os cachos devem ser expurgados. A expurgação consiste em desbastar os cachos quando os bagos têm o tamanho de uma ervilha grande. É assim melhorada a qualidade e a conservação das uvas. As estufas podem ser aquecidas, por forma a que as uvas já estejam maduras em Junho. Nos casos em que as estufas não são aquecidas, as uvas podem chegar à maturação no início do mês de Agosto. A colheita é feita até ao final de Outubro. Se forem refrigeradas, algumas variedades podem ser obtidas até ao mês de Dezembro. As uvas de conservação são frequentemente comercializadas por negociantes enquanto as outras são vendidas em leilão. Além disso, uma grande parte da colheita é vendida directamente a particulares ou a estabelecimentos especializados na venda de frutas e produtos hortícolas.

4.6. Relação: As uvas são de melhor qualidade quando cultivadas em solos arenosos e argilosos. Algumas zonas de Westland possuem um solo extremamente bem adequado à viticultura. As melhores uvas de estufa de Westland são exclusivamente comercializadas sob denominação própria como produto regional. Os viticultores ainda em actividade produzem um produto regional único de especial qualidade e deliciosamente saboroso.

Devido à sua longa história e à grande importância económica que teve no passado, a uva de mesa de Westland contribui ainda em grande medida para a imagem de Westland. Foi nomeadamente por esse motivo que foi criada em 1999 a fundação "De Westlandse druif" (uva de Westland), no intuito de preservar esta cultura tradicional e preciosa.

4.7. Estrutura de controlo Nome: KCB

Endereço: Postbus 43133

Telefone (31-70) 308 80 00

Fax: (31-70) 308 80 01.

4.8. Rotulagem: Westlandse druif.

4.9. Exigências legislativas nacionais: As uvas devem satisfazer as exigências de qualidade constantes do regulamento relativo às exigências de qualidade das frutas e produtos hortícolas de 1997.

Número CE: G/NL/00215/01.11.26.

Data de recepção do processo completo: 31 de Maio de 2002.