ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8948 — Spirit/Asco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 49/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 30 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Spirit AeroSystems Holdings, Inc. (EUA),

— Asco Industries N.V., Asco Management NV e Immobiliere Asco NV, através da SGPS S.R.I.F. NV (Bélgica).

A Spirit AeroSystems Holdings, Inc. («Spirit») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade de Asco Industries N.V., Asco Management NV e Immobiliere Asco NV através da SGPS S.R.I.F. NV («Asco»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 17 de setembro de 2018, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 25 de outubro de 2018.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9175 — Total/Chevron Denmark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 53/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de fevereiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Total Holdings USA. Inc. («Total», Estados Unidos da América);

— Chevron Denmark Inc. («Chevron Denmark») (Estados Unidos da América), pertencente ao grupo Chevron.

A Total adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Chevron Denmark.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9269 — ENGIE/BPCE/ENGIE PV Curbans)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 37/06)

A Engie e o BPCE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do alvo.

Em 24 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9228 — Denso/Aisin/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 39/05)

Em 23 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9228.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9257 — NEC/KMD)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 28/04)

A NEC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da KMD.

Em 15 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

— KMD: empresa de TI dinamarquesa ativa no fornecimento de soluções informáticas para as autoridades locais e centrais principalmente na Dinamarca e nos países nórdicos.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9248 — Sumitomo/Mahindra/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 8 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão);

— Mahindra Agri Solutions Limited («Mahindra», Índia), pertencente ao grupo Mahindra (Índia); e

— uma empresa comum recém-criada («JV», Índia).

A Sumitomo e a Mahindra adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9207 — IFM Investors/Vitol/VTTI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 22/01)

Em 9 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9207.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.8907 — Aperam/VDM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 9/01)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

Em 23 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Aperam S.A. («Aperam», Luxemburgo); e

— VDM Metals Holding GmbH («VDM», Alemanha).

A Aperam adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da VDM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 29 de novembro de 2018, a Comissão Europeia decidiu dar início ao processo previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das concentrações comunitárias. Em 21 de dezembro de 2018, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão Europeia da retirada da sua notificação, tendo demonstrado que tinha(m) abandonado o projeto de concentração.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9218 — CVC Capital Partners/K3)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 18/06)

A CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Ahlsell AB.

Em 21 de dezembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
13.

No que diz respeito ao pacote de alienação da BASF, o Comité Consultivo (14 Estados-Membros) concorda com a Comissão quanto ao facto de: 13.1. A alienação da atividade comercial no domínio das culturas em grande escala irá resolver as preocupações em matéria de concorrência em relação aos mercados de sementes de culturas em grande escala e aos mercados de traços agronómicos, bem como de concorrência em matéria de inovação; 13.2. A alienação da atividade comercial GA e os ativos «glifosato» irá resolver as preocupações em matéria de concorrência no que diz respeito ao glifosato e ao glufosinato de amónio; 13.3. A alienação dos ativos NemaStrike irá resolver as preocupações de concorrência em relação aos nematodicidas para tratamento de sementes; 13.4. As transferências de dados e licenças [rubricas de investigação NSH 1, 2 e 3] irão resolver as preocupações em matéria de concorrência no que diz respeito aos esforços de inovação das Partes para herbicidas não seletivos e sistemas HT; 13.5. A licença relativa à agricultura digital irá resolver as preocupações em matéria de concorrência no que diz respeito às receitas de base digital para fungicidas para culturas em grande escala no EEE, bem como as questões suscitadas no teste de mercado; e 13.6. A BASF parece, à primeira vista, um adquirente adequado do pacote de alienação da BASF, sob reserva de uma investigação mais aprofundada.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9214 — MUGF HD/Akamai/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 460/24)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de dezembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc. («MUFG HD», Japão);

— Akamai Technologies, Inc. («Akamai», EUA).

MUFG HD e Akamai adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada, que constitui uma empresa comum («JV»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e contribuição de ativos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9025 — Pizza Hut/Telepizza)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/04)

Em 3 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9025.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9202 — Bain Capital/Oscar Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 451/08)

A DAPH, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Oscaro.

Em 5 de dezembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9213 — OYAK/Cimpor Portugal)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 435/08)

A OYAK adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cimpor Portugal.

Em 26 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

OYAK é um fundo de pensões na Turquia, operando suas filiais numa vasta gama de setores, nomeadamente da extração mineira, metalúrgico, cimenteiro, do betão, do papel, energético, dos produtos químicos, dos serviços financeiros, automóvel e da logística;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
(37)

Por conseguinte, a concentração é declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, sob reserva de condições e obrigações, em conformidade com o artigo 2. o , n. o 2, e com o artigo 8. o , n. o 2, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57. o do Acordo EEE.
—

A Repsol desenvolve atividades relacionadas com as energias renováveis e é controlada pela Repsol S.A., uma empresa integrada do setor da energia presente na indústria petrolífera e do gás;
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9189 — Cerberus Group/Marke Creative Merchandise)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 428/04)

A Cerberus adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Marke.

Marke Creative Merchandise Ltd. (Estados Unidos da América, «Marke»), uma filial da Staples, Inc.

Em 16 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9107 — The Carlyle Group/NEP Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 414/02)

Em 17 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9107.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9133 — MET Renewables/O Zone/NIS Energowind)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 418/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 9 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— MET Renewables AG (Suíça) pertencente ao grupo MET,

— O Zone a.d. (Sérvia) pertencente ao grupo Gazprom,

— NIS Energowind d.o.o. Belgrado (Sérvia).

A MET Renewables e a O Zone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NIS Energowind.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8829 — Total Produce/Dole Food Company)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 407/01)

Em 30 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8829.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9054 — Broadcom/CA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 412/01)

Em 12 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9054.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9119 — SEGRO/PSPIB/Warehouse)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 398/08)

Em 25 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9119.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9160 — Centerbridge/Hospital Topco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 401/10)

Centerbridge adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade dp Hospital Topco.

Em 29 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.