PT Jornal Oficial da União Europeia C 367/13

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 367/07

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«CHUFA DE VALENCIA»

N.o CE: ES-PDO-0105-0936-09.01.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração:

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica —  Prova de origem —  Método de obtenção —  Relação —  Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões):

— ☒ Alteração ao documento único ou ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

3.1. Descrição:

— Suprimem-se as características mínimas dos tubérculos de juncinha frescos. Justificação: Os tubérculos frescos apresentam grande heterogeneidade em termos de calibre e peso. A juncinha fresca nunca é vendida diretamente ao consumidor e não ostenta o logótipo da denominação de origem. O calibre mínimo é garantido pelos processos de seleção da juncinha seca.

— A composição da matéria seca, em peso, é alterada de acordo com o seguinte: teor de açúcares: igual ou superior a 11 %; teor de matérias gordas: igual ou superior a 25 %; teor de proteínas: igual ou superior a 6,5 %; teor de amido: igual ou superior a 25 %; teor de fibras brutas: igual ou superior a 5 %. Justificação: Melhorar a qualidade da «Chufa de Valencia» e harmonizar os valores com as melhores informações disponíveis. Amido: Decidiu-se manter o limite inferior, mas suprimir o superior, pois um teor superior a 40 % não tem incidência negativa na qualidade do tubérculo nem na da orchata. Açúcares: Mantém-se o limite inferior indicado no regulamento precedente e suprime-se o limite superior, pois o teor superior a 17,5 % não tem incidência negativa na qualidade do tubérculo nem na dos produtos que utilizam a juncinha como matéria-prima. Matérias gordas: Quanto mais elevada é a quantidade de matérias gordas presentes na juncinha, maior é o rendimento e a qualidade dos produtos dela obtidos; assim sendo, decidiu-se suprimir o limite superior e manter o inferior. Proteínas: Decidiu-se suprimir o limite superior e manter o inferior, porque uma quantidade superior ao limite máximo estabelecido não só não faz baixar a qualidade do tubérculo como o melhora. Fibras: A juncinha possui elevado teor de fibras. Este elemento tem de ser devidamente considerado quando se descrevem as características da juncinha protegida.

— Tipos de juncinha protegida: Juncinha fresca, juncinha seca e juncinha seca selecionada. Suprimem-se os termos «Chufa seca cosechero» e «Chufa seca granza».

— Justificação: Os termos suprimidos caíram completamente em desuso e estão incluídos nos termos «chufa seca seleccionada».

— O teor de humidade da juncinha seca está compreendido entre 6,5 % e 12 % (reduz-se o limite inferior para 7,5-6,5 %).

— Justificação: A qualidade da juncinha não sofre alterações e a conservação é melhorada, porque se reduz o risco de ataque fúngico.

— O calibre mínimo da juncinha seca selecionada passa para 3 mm.

— Justificação: A medição do calibre dos tubérculos mostra que a juncinha pode ser comercializada assim que atinge 3 mm, que passa pelas peneiras comerciais e que as suas características químicas são rigorosamente idênticas às da juncinha de calibre superior.

3.2. Área geográfica:

— Propõe-se o alargamento da área geográfica de produção para poder abranger as divisões administrativas (municípios) de Massalfassar, Museros e Emperador. Justificação: Estes três municípios apresentam a mesma relação com a cultura da juncinha do que os restantes dezasseis já abrangidos; as condições edafoclimáticas prevalecentes, bem como o saber e a tradição a ela relativos, são idênticos.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CHUFA DE VALENCIA»

N.o CE: ES-PDO-0105-0936-09.01.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Chufa de Valencia»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Nome: Chufa de Valencia

Descrição: Tubérculo da variedade-população juncinha («Cyperus esculentus L. var. sativus Boeck.»), de formas e dimensões diversas, de pele fina, tecido suberizado e elevado teor de matéria gorda e açúcar.

«Chufa de Valencia» designa a juncinha, ou chufa, colhida, lavada, seca (teor de humidade compreendido entre 6,5 % e 12 %) e selecionada (calibre superior a 3 mm).

A juncinha selecionada deve evidenciar aspeto típico e apresentar-se sã, inteira, limpa e isenta de alterações que possam afetar o seu consumo e conservação.

Composição química da DOP «Chufa de Valencia» no que respeita à percentagem de matéria seca:

— Açúcares: igual ou superior a 11 %.

— Matérias gordas: igual ou superior a 25 %.

— Proteínas: igual ou superior a 6,5 %.

— Amido: igual ou superior a 25 %.

— Fibra bruta: igual ou superior a 5 %.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Fases da produção da juncinha que devem ocorrer na área geográfica identificada:

— Plantação, efetuada de março a junho, e colheita, a partir de finais de outubro;

— Lavagem e secagem da juncinha, durante um período de três meses. As características climáticas da área geográfica e o saber dos agricultores especializados são fundamentais para o bom desenvolvimento da secagem artesanal do produto e a obtenção de tubérculos com a composição final desejada;

— Limpeza da juncinha: durante esta fase, submete-se a juncinha seca a novo processo de limpeza para eliminar os tubérculos defeituosos. Graças à longa experiência dos produtores da área geográfica, durante esta operação de limpeza são eliminadas as unidades que não preenchem as condições exigidas;

— Seleção e classificação: a juncinha seca e limpa é selecionada para eliminação de restos de culturas e de tubérculos danificados (por exemplo, por parasitas) e é classificada por calibre. São estas as últimas fases para obtenção do produto acabado descrito no ponto 3.2. O saber especializado dos produtores, aliado às técnicas utilizadas e aos meios de que dispõem, permite-lhes proceder à classificação adequada da juncinha e obter assim o produto final.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção da juncinha protegida está situada na zona Horta Nord de Valence, abrangendo os seguintes municípios: Albalat dels Sorells, Alboraya, Albuixech, Alfara del Patriarca, Almàssera, Bonrepós i Mirambell, Burjassot, Emperador, Foios, Godella, Massalfassar, Meliana, Moncada, Museros, Paterna, Rocafort, Tavernes Blanques, Valencia e Vinalesa.

Trata-se de uma zona de planície, típica das áreas costeiras sedimentares do perímetro mediterrânico. Graças à proximidade do mar, usufrui de clima mediterrânico, humidade relativamente elevada e baixas amplitudes térmicas diurnas.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Fatores naturais

— Orografia: plana, típica das zonas costeiras sedimentares do perímetro mediterrânico.

— Solo: solos de textura franco-arenosa, bem drenados e nivelados. Solos de textura leve, pouco compactos, de areia fina e isentos de ervas daninhas.

— Clima: mediterrânico, de humidade relativa elevada e baixas amplitudes térmicas diurnas, devido à proximidade do mar que age como amortecedor térmico. A elevada humidade relativa favorece a cultura, devido à baixa pluviosidade da região.

— Hidrologia: zona de fraca pluviosidade (400 mm/ano). A área de produção é irrigada por uma rede de canais alimentados pelo Turia, utilizados durante o período estival.

Fatores humanos

A juncinha foi introduzida em Espanha pelos árabes, no século VIII, que apreciavam o seu sabor delicado e a utilizavam como base de uma bebida refrescante obtida por maceração. No século XIII, sob a cultura islâmica, o seu cultivo generalizou-se na região mediterrânica da atual Comunidad Valenciana. Em 1975, A. J. Cavanilles refere a existência de 15 ha de juncinha em Alboraya e Almàssera e menciona o seu cultivo e consumo. Muitas são as publicações e estudos de investigação efetuados na região sobre a juncinha, suas características, microbiologia e bebida obtida a partir da sua maceração.

O cultivo da juncinha é uma tradição desta área geográfica, revestindo-se de grande importância socioeconómica, pois constitui o principal meio de subsistência de mais de 500 agricultores que possuem saber técnico aprofundado sobre as práticas culturais, determinante na preparação do solo, plantação, práticas culturais, colheita e secagem, para obtenção de um produto final de excelente qualidade.

5.2. Especificidade do produto:

Entre os parâmetros químicos determinantes da qualidade da juncinha destaca-se o teor de matéria gorda e de proteínas, distintivo da qualidade da juncinha de Valência da de outras regiões, que não alcançam as percentagens daquela nestes dois parâmetros. Além do mais, a pele da juncinha de Valência é mais fina do que a de outras regiões. Assim sendo, a juncinha da área geográfica tem um sabor mais açucarado e intenso, pele mais fina e calibre maior e mais uniforme.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O clima da área geográfica determina decisivamente a germinação, o desenvolvimento e a produção da juncinha. Este fator, aliado às condições edafoclimáticas, sobretudo à acumulação de areia marítima ao longo dos anos, proporciona o ambiente ideal para o referido desenvolvimento, o calibre do tubérculo e a sua qualidade: sabor mais doce e intenso, pele mais fina e calibre superior e mais uniforme.

A cultura do produto requer temperaturas médias elevadas, compreendidas entre 13 °C e 25 °C, e a ausência de geadas durante os meses de cultivo, para que os tubérculos possam germinar e desenvolver-se. Além disso, a humidade relativa favorece a cultura, devido à baixa pluviosidade da região. Todas estas condições estão presentes na área DOP identificada, tal como já referido no ponto 5.1.

O fator humano intervém igualmente na qualidade do produto, nomeadamente o saber dos agricultores especializados da área de produção que praticam esta cultura. Salienta-se em especial a introdução da cultura da juncinha em rotação com outras culturas intensivas, o controlo eficaz das ervas daninhas aliado a outras etapas determinantes da cultura, essenciais para a obtenção de juncinha de qualidade.

As etapas subsequentes à colheita e, mais especificamente, a secagem artesanal meticulosa e lenta que altera a composição química dos tubérculos de juncinha, conferem à «Chufa de Valencia» as características que a distinguem.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.agricultura.gva.es/pc_chufadevalencia

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.