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ir ir COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 07.01.1999 
COM(1998)782 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
SOBRE A REVISÃO INTERMEDIA 
PROGRAMAS DOS OBJECTIVOS N° 1 E N° 6 (1994-99) 
DESENVOLVER UMA CULTURA DA GESTÃO 
A TRA VÉS DA A VALIAÇÃO: RUMO A MELHORES PRÁTICAS 

DOCUMENTO DE SÍNTESE 
Avaliação Intercalar: aumentar a eficiência 
1. A revisão intermédia dos programas dos objectivos n° 1 e n° 6 consiste num 
processo que se baseia, antes de mais, nas diversas avaliações intermédias levadas 
a efeito a nível de programa. Essa revisão tem igualmente em conta outros 
elementos como os contextos das políticas nacionais, as prioridades da própria 
União Europeia e outras análises estratégicas relevantes. O principal objectivo da 
revisão intermédia consiste, por conseguinte, numa apreciação completa e 
sistemática dos programas, a qual pode conduzir ao ajustamento das prioridades e 
à reafectação dos orçamentos para cada programa. 
2. A actual revisão intermédia utilizou um elevado número de exercícios de 
avaliação (mais de uma centena) e foi grandemente facilitada pelos debates a nível 
de parceria com as autoridades nacionais. 
3. A revisão intermédia cobriu, em princípio, todos os QCAs e DOCUPs dos 
objectivos n° 1 e n° 6. A importância deste processo variou de Estado-membro 
para Estado-membro, mas levou, em geral, a uma utilização mais eficaz dos 
recursos e providenciou apoio para prioridades estratégias de carácter específico. 
As avaliações intercalares revelaramse úteis para os ajustamentos dos programas 
4. As avaliações intermédias não constituem um fim em si mesmas mas um meio 
para aperfeiçoar a qualidade e a importância da programação. Estas avaliações 
envolvem recursos humanos e financeiros substanciais bem como, em alguns 
casos, uma preparação e um debate consideráveis no âmbito das parcerias dos 
programas. 
5. Estas avaliações não foram criadas unicamente para satisfazer as normas 
comunitárias de programação existentes; a sua criação ficou também a dever-se ao 
interesse crescente pela avaliação manifestado pelas autoridades nacionais e 
regionais. Essas autoridades têm vindo a considerar a avaliação como um meio 
cada vez mais importante de melhorar a gestão dos fundos e de maximizai- os 
resultados obtidos. 
6. A avaliação intercalar representa um importante método de cálculo da necessidade 
de alteração dos objectivos iniciais dos programas. A programação das 
intervenções estruturais pode ser influenciada por factores externos variáveis e por 
alterações no enquadramento político geral. Estes factores, poderiam exigir uma 
revisão das prioridades estratégicas e permitir uma programação mais sistemática 
e eficaz. 
7. Os benefícios decorrentes da actual avaliação abrangem uma melhor relação 
custos/benefícios, assim como a revisão do equilíbrio das prioridades, em função 
das novas exigências e das novas circunstâncias. Estas avaliações devem ser 
entendidas como parte de um processo fundamental de aprendizagem, que inclui 
vantagens - as quais podem escapar a uma real apreciação a curto prazo -, tais 
como o aumento das capacidades de avaliação existentes e uma melhor 
coordenação das autoridades nacionais e regionais. 
Avaliação da execução relativamente ... 
8. No que diz respeito aos programas precedentes, as avaliações intermédias 
revelaram evoluções significativas na utilização de indicadores quantitativos como 
meio de gestão da implantação e do desenvolvimento de intervenções, de 
avaliação do respectivo impacto e de determinação dos progressos efectuados no 
sentido de satisfazer os objectivos estabelecidos. Embora o desenvolvimento de 
indicadores tenha sido irregular até à data, elementos de boas práticas 
identificados em determinados programas tendem a demonstrar que a medida e a 
avaliação da execução é relativamente acessível, não exigindo, necessariamente, 
um trabalho suplementar por parte das administrações nacionais. 
9. O uso de indicadores formais de execução para avaliação do progresso em relação 
aos principais objectivos e prioridades de um programa pode ter uma melhor 
utilização do que tem sido reconhecido. Essa utilização deve conduzir a uma 
gestão mais eficaz, manifestamente apta a melhorar as realizações e os resultados 
concretos. 
10. Considerando que os Estados-membros terão de levar a efeito avaliações ex ante 
dos futuros programas, é essencial que os documentos de programação contenham 
os objectivosí quantificados e indicadores relevantes para o processo de revisão 
intermédia. A disponibilidade deste tipo de informação pode ser genuinamente útil 
para a gestão dos programas e proporcionar uma base objectiva para apreciação da 
execução. Este aspecto - tal como proposto pela Comissão no projecto de 
regulamentos dos fundos estruturais - determinará a afectação da reserva aos 
programas em função da execução interna dos mesmos. 
11. No que diz respeito ao enquadramento operacional, os sistemas de gestão terão de 
assegurar que os indicadores relevantes possam ser medidos num período muito 
breve e a baixo custo, mediante a utilização de fontes adequadas de informação já 
existentes, e que estejam sujeitos a controlo pelas administrações nacionais e 
regionais. Além disso, deverão ser estabelecidos, de um modo transparente, alvos 
realistas, enquanto os objectivos iniciais devem ser mantidos no decorrer da fase 
de implantação e desenvolvimento e adaptados apenas quando as alterações 
contextuais o justificarem. 
A avaliação intercalar foi levada a cabo de maneira flexível para responder à 
evolução das necessidades e prioridades 
12. A abordagem subjacente à revisão intermédia surge, em muitos aspectos, como 
adequada e suficientemente flexível para dar resposta às circunstâncias em 
mutação e à necessidade de assegurar uma maior eficácia às intervenções em 
curso. Ambos os objectivos puderam ser prosseguidos no âmbito do mesmo 
quadro operacional. 
13. As prioridades estratégicas são estabelecidas num determinado contexto 
económico e institucional, ficando sujeitas a influências quer externas quer 
íi 
internas. Embora a continuidade em política seja desejável, é sempre possível 
introduzir aperfeiçoamentos mesmo no caso das intervenções mais bem sucedidas. 
Em economias que registam um crescimento rápido (por exemplo, a economia da 
Irlanda), a execução económica permite algumas alterações de carácter estrutural 
no quadro da programação, de modo a resolver problemas fundamentais, como as 
infra-estruturas físicas inadequadas ou a carência de mão-de-obra qualificada. 
14. A avaliação intercalar, levada a cabo relativamente aos programas dos objectivos 
n° 1 e n° 6, não afectou as orientações estratégicas globais desses programas. O 
grau de adaptação das intervenções depende dos Estados-membros e das regiões, 
assim dos QCAs e DOCUPs. Estes últimos, embora sejam mais reduzidos em 
escala, envolvem, transferências proporcionalmente mais substanciais entre as 
diversas medidas. 
15. Ao indicar as suas próprias prioridades nas adaptações a efectuar no contexto da 
revisão intermédia, a Comissão atribuiu uma particular importância à focalização 
no emprego, especialmente mediante intervenções aptas a criarem mais postos de 
trabalho. Embora tivesse sido certamente possível fazer mais por esta prioridade 
fundamental, emergem sinais encorajadores da actual experiência, como, por 
exemplo, os resultados tangíveis da avaliação intercalar. Entre outros aspectos são 
de salientar a reorientação de esquemas de ajuda fundamentais dirigidos às PME e 
ao emprego, a inclusão dos pactos territoriais para o emprego no âmbito dos 
principais programas, bem como a introdução de acções específicas nas áreas mais 
inovadoras da sociedade da informação e da igualdade de oportunidades entre 
homens e mulheres. 
Progressos importantes no que diz respeito à avaliação, sendo no emimíío 
necessárias melhorias 
16. .Os ensinamentos obtidos a partir da actual revisão intermédia mostram que não se 
trata de um exercício puramente académico, mas de um exercício operacional e 
estrategicamente orientado. Em muitos Estados-membros, os gestores de 
programas e os decisores políticos aderiram a uma perspectiva idêntica que os 
levou a formularem questões, com base nas revelações da avaliação, sobre quais as 
alterações a introduzir, tendo igualmente em vista o período posterior ao actuai 
período de intervenções (1994-99). 
17. Registaram-se progressos notáveis no que diz respeito à qualidade e ao conteúdo 
das avaliações intermédias e à respectiva incorporação no processo intermédio 
global. A seu tempo, este aspecto conduzirá a uma melhor gestão dos programas. 
Aquando da identificação de boas práticas, foram tidos em conta factores como a 
gestão do processo (por exemplo, na identificação de soluções-chave, na procura 
de um consenso, etc.) e uma planificação mais atenta da análise intermédia. Estes 
elementos serão incluídos em todas as orientações futuras no domínio das boas 
práticas. 
18. Como resultado da revisão intermédia, as autoridades nacionais e regionais 
resolveram avançar no sentido de uma melhor eficácia das respectivas 
intervenções, especialmente no que diz respeito aos sistemas nacionais em matéria 
de fundos estruturais. Em particular, registaram-se melhoramentos significativos 
m 
nos sistemas de acompanhamento, nomeadamente mediante aumento da qualidade 
e da pertinência dos indicadores consignados nos programas. Estão actualmente 
em estudo outros processos destinados a simplificarem a gestão de programas de 
pequena escala e a estabelecerem critérios de selecção mais coerentes em 
conformidade com os objectivos da programação. 
19. Relativamente ao próximo período de programação, o aspecto principal consistirá 
em consolidar a prática da avaliação, procedendo a um inventário dos resultados 
obtidos até agora. Agir de modo a que a avaliação constitua um instrumento 
genuíno da tomada de decisões, reforçar os sistemas de acompanhamento e dos 
indicadores, apoiar metodologias de avaliação e promover o intercâmbio 
multilateral de experiências na União Europeia surgem, nesta perspectiva, como as 
áreas de desafio tendo em vista aumentar a eficácia das intervenções estruturais. 
IV 
INDICE 
INTRODUÇÃO 3 
/. Elementos fundamentais do processo de revisão intermédia 4 
1.1. Contexto político e novas necessidades 4 
1.2. Directrizes da Comissão 5 
1.3.Avaliações intermédias 5 
1.4. Execução financeira 6 
//. Ensinamentos extraídos das avaliações intermédias 6 
2.1. Execução das avaliações intermédias 7 
2.2. Principais constatações 12 
2.3. Utilização dos resultados da avaliação 22 
///. Resultados principais e ajustamentos 23 
3.1. Relação entre avaliação e reprogramação .23 
3.2. Contribuições globais dos fundos estruturais 26 
3.3. Inclusão das prioridades da UE 27 
IV. Implicações políticas e desafios futuros 31 
4.1. Implicações a curto prazo para os actuais sistemas de concessão 31 
4.2. Primeiras reflexões para programas futuros 31 
4.3. O desafio da avaliação 32 
2-
INTRODUÇÃO 
A revisão intermédia1 tem como objectivo assegurar uma execução mais eficaz das 
intervenções estruturais efectuadas através dos quadros comunitários de apoio (QCA) e 
dos documentos únicos de programação (DOCUP). Este processo é especialmente 
importante atendendo às limitações do orçamento público, que tornam cada vez mais 
necessário que os recursos dos fundos estruturais sejam plenamente utilizados e que os 
conteúdos das intervenções dos mesmos fundos tenham um elevado nível de qualidade. 
A avaliação constitui um importante meio para a consecução dessas metas. A exigência 
de uma avaliação sistemática a introduzir em todos os programas da UE constitui uma 
inovação importante dos actuais regulamentos estruturais. No contexto da iniciativa SEM 
2000 (Gestão Sã e Eficaz), a Comissão considera a avaliação como um elemento-chave 
para aperfeiçoar a cultura de gestão em que se levam a efeito os programas comunitários2. 
Mais recentemente, o documento político da Comissão intitulado Agenda 20003, que 
abrange o período 2000-2006, propôs melhorar a relação custo/eficácia de todas as 
intervenções estruturais, através do reforço das actividades de acompanhamento, de 
controlo financeiro e de avaliação no contexto da gestão descentralizada. 
O presente relatório resume os principais elementos das revisões intermédias realizadas 
nos Estados-membros e analisa, em especial, o papel das avaliações intermédias, bem 
como em que medida as prioridades europeias são integradas em todos os programas dos 
objectivos n° 1 e n° 6. 
As avaliações intermédias efectuadas pelos Estados-membros individualmente 
considerados constituem a principal fonte de informações do presente relatório. Este 
procura definir o papel da avaliação no desenvolvimento da actual revisão intermédia e 
determinar as melhores práticas de avaliação para orientar o futuro período de 
programação. Isto reflecte uma cultura de gestão que vem emergindo através do 
desenvolvimento da prática da avaliação. 
Ao identificar as boas práticas, o presente relatório contribui para uma melhor 
compreensão do modo como as avaliações foram efectuadas e utilizadas nas revisões 
intermédias, na perspectiva da sua aplicação futura no contexto dos novos regulamentos 
dos fundos estruturais. Constitui, assim, um ponto de partida experimental para as 
medidas que venham a ser adoptadas após 1999. 
O presente relatório tem em conta as quatro áreas seguintes: 
1. O processo global da revisão intermédia; 
Ao longo do presente relatório procede-se a uma distinção entre avaliação intermédia e revisão 
intermédia. Embora os dois termos sejam, por vezes, utilizados indiferenciadamente, a revisão 
intermédia descreve com maior exactidão o processo completo, incluindo o exercício de avaliação e 
os consequentes ajustamentos das prioridades e das reatribuições do orçamento aos programas. A 
avaliação intermédia designa simplesmente o próprio exercício de avaliação, que constitui a base da 
revisão intermédia. 
SEM 2000 - Comunicação sobre a avaliação, 8 de Maio de 1996. 
Agenda 2000, Para uma União mais forte e mais ampla, 1997. 
-3-
2. As principais conclusões extraídas das avaliações intermédias; 
3. Os principais resultados e as alterações introduzidas; 
4. As consequências para a aplicação e as prioridades dos programas, e os desafios 
futuros. 
I. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE REVISÃO INTERMÉDIA 
O processo de revisão intermédia baseia-se em quatro elementos fundamentais: o 
contexto político, as directrizes da Comissão, as avaliações intermédias e a situação da 
execução financeira dos programas dos objectivos n° 1 e n° 6. 
1.1. Contexto político e novas necessidades 
O principal objectivo dos QCA e dos DOCUP consiste em reduzir as disparidades entre 
os Estados-membros em termos de rendimentos per capita. Essas intervenções, que 
visam alterar, a longo prazo, a estrutura e o funcionamento das economias destinatárias, 
são conduzidas por prioridades nacionais específicas e estratégias que permitem abordar 
problemas estruturais básicos, tais como as diferenças a nível de infra-estruturas e de 
capital humano. Estes são factores importantes que influenciam a competitividade 
regional e, portanto, o crescimento. 
Os quatro Estados-membros mais pobres - os chamados "países da coesão" - têm 
registado uma melhoria notável dos respectivos níveis de rendimento per capita. 
Contudo, as disparidades entre as regiões europeias mantêm-se: em 1995, as 25 regiões 
mais prósperas registavam um rendimento médio per capita três vezes superior ao das 
regiões menos desenvolvidas. As diferenças no que se refere ao índice de desemprego são 
ainda maiores, afectando, em especial, os grupos menos favorecidos do ponto de vista 
social4. 
A evolução do contexto económico, social e político dos Estados-membros afectou as 
respectivas necessidades e problemas e, por essa razão, influenciou o modo como foram 
adaptados os respectivos programas. Por exemplo, na sequência do recente êxito 
económico da Irlanda, a necessidade de determinados tipos de intervenção, 
nomeadamente as intervenções a favor do sector da produção, foi alterada. A avaliação 
intermédia relativa à Irlanda revelou a necessidade de reorientar os recursos para as infra-
estruturas públicas (por exemplo, estradas não urbanas), de modo a poder acompanhar o 
rápido crescimento económico. 
De modo semelhante, a consciência de que o emprego é uma prioridade fundamental da 
UE levou igualmente a determinadas alterações de programas, tais como a introdução 
formal dos pactos territoriais para o emprego. Além disso, as alterações nas políticas 
nacionais de emprego, como as reformas estruturais no mercado de trabalho, 
contribuíram para recentrar algumas acções de formação. 
No âmbito dos fundos estruturais foram também tomados em consideração alguns 
acontecimentos inesperados. Por exemplo, as regiões italianas da Úmbria e de Marche, 
Consultar o Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social (1996), COM (96) 542 final de 6 
de Novembro de 1996. 
afectadas pelos tremores de terra, beneficiaram de recursos do QCA, numa demonstração 
de solidariedade entre as regiões italianas. 
1.2. Directrizes da Comissão 
A evolução do contexto económico e social dos Estados-membros levou a Comissão a 
adoptar directrizes de carácter geral5 para reforçar o valor acrescentado das intervenções 
comunitárias. O objectivo destas directrizes consiste em definir uma política geral e um 
quadro de prioridades no âmbito dos quais possam ser efectuados ajustamentos aos 
programas em causa (1994-1999) dos objectivos n° 1 e n° 6 no contexto da revisão 
intermédia. 
As directrizes estabeleceram um certo número de prioridades temáticas em apoio do 
objectivo principal das intervenções dos fundos estruturais: ajudar a estabelecer as 
condições para o desenvolvimento, crescimento e competitividade económicos 
sustentáveis e, desse modo, para a criação de postos de trabalho duradouros. Este 
objectivo geral foi reforçado pelas seguintes prioridades específicas: infra-estruturas 
básicas, ambiente produtivo (todos os tipos de medidas que permitam melhorar o 
crescimento e a competitividade da actividade negocial e da indústria), investigação e 
desenvolvimento tecnológico, ambiente e desenvolvimento sustentável, desenvolvimento 
dos recursos humanos e igualdade de oportunidades. 
1.3. Avaliações intermédias 
Em conformidade com os regulamentos dos fundos estruturais e com as cláusulas 
"padrão" dos programas, todos os Estados-membros (com excepção da Itália6) 
conseguiram efectuar avaliações intermédias que integram a revisão das respectivas 
intervenções estruturais. Essas avaliações foram orientadas de modo a contribuírem para 
o melhoramento da execução e da gestão dos programas durante o restante período de 
programação. 
O documento de orientação7, publicado pela Comissão, estabeleceu que as avaliações 
intermédias devem analisar de forma crítica todos os dados recolhidos (especialmente no 
domínio do acompanhamento), medir o modo como os objectivos são alcançados, 
explicar quaisquer discrepâncias registadas entre os resultados reais da intervenção e os 
resultados esperados e pronunciar-se sobre a base lógica da intervenção, bem como sobre 
a pertinência dos objectivos em vista. 
Prioridades para a adaptação dos programas dos fundos estruturais até ao fim de 1999* - Directrizes 
da Comissão, Maio de 1997. A formulação de directrizes tinha sido efectuada pelos Estados-
membros no encontro informal de ministros responsáveis pela política regional e pelo ordenamento 
do território, realizado em Ballyconnell, na Irlanda, em 14-15 de Novembro de 1996. Os Estados-
membros pediram formalmente à Comissão que "formulasse directrizes políticas estabelecidas em 
conformidade com o princípio da subsidiariedade, orientadas para a adaptação dos actuais 
programas dos objectivos n° I e n° 6 no sentido de aumentarem a criação de emprego para o 
período em curso, até ao final de 1999". 
A avaliação intermédia foi efectuada numa base provisória pelas autoridades italianas (unidade de 
avaliação do Ministério do Orçamento), na primeira metade de 1997. 
Orientações comuns para o acompanhamento e as avaliações intercalares (1996). 
-5-
Além disso, esperava-se que as avaliações providenciassem os dados necessários à 
assistência aos comités de acompanhamento para formar uma opinião e propor medidas 
de correcção às autoridades relevantes, de modo a possibilitar a introdução, nos 
programas, das necessárias adaptações. 
Como regra geral, no caso de programas com uma duração superior a 3 anos, a avaliação 
intermédia é realizada no final do terceiro ano de execução. Estes programas estão 
igualmente sujeitos a uma avaliação ex post no final do período de referência. As 
disposições da avaliação devem ter em conta esse calendário. 
1.4. Execução financeira 
De um modo geral, as avaliações consistem na determinação dos efeitos obtidos e do 
progresso registado relativamente aos objectivos e prioridades, e baseiam-se em dados 
financeiros sobre a execução de programas, que são fornecidos pelos sistemas de 
acompanhamento relevantes. Além disso, a execução orçamental a nível da UE 
proporciona uma visão global das autorizações e dos pagamentos. Uma síntese da 
evolução dos programas dos objectivos n° 1 e n° 6 é apresentada no parágrafo infra (ver 
Anexo 2). 
Desde 1994, a execução dos programas do objectivo n° 1 tem registado um progresso 
contínuo e regular. Esta tendência manteve-se durante a primeira metade de 1998. Em 
finais de 1997, 64% dos fundos tinham sido utilizados (em comparação com 46% no 
final de 1996). Do mesmo modo, 48% dos fundos tinham sido utilizados em pagamentos 
(em comparação com 33% no final de 1996). Este progresso registou-se especialmente 
em Espanha e em Portugal onde, no decorrer do período 1994-1997, foram autorizados, 
respectivamente, 69% e 70% dos fundos, e pagos 53% e 56% dos mesmos. Outros 
Estados-membros comunicaram demoras consideráveis na execução em termos de 
autorizações (nomeadamente, os Países Baixos, a França e a Bélgica), enquanto, no caso 
da Itália e da Áustria, os atrasos se reportaram, fundamentalmente, aos pagamentos 
efectuados. No que diz respeito ao objectivo n° 6, os dois Estados-membros registam 
situações contrastantes. A execução está mais avançada na Finlândia do que na Suécia: na 
Finlândia, no final de 1997, 59% dos fundos tinham sido autorizados, contra apenas 32% 
na Suécia. 
II. ENSINAMENTOS EXTRAÍDOS DAS AVALIAÇÕES INTERMÉDIAS 
A avaliação intermédia, que constituiu um grande progresso no domínio da gestão dos 
fundos estruturais, proporciona um valioso enquadramento no que se refere à eficácia 
global das intervenções da UE. Os principais ensinamentos a retirar dessa avaliação 
referem-se à execução e à utilização política das principais conclusões. 
-6-
2.1. Execução das avaliações intermédias 
a) Avaliação intermédia: uma responsabilidade partilhada 
Uma inovação dos actuais regulamentos que regem os fundos estruturais é o reforço das 
exigências em matéria de avaliação da eficácia das intervenções. Essas exigências são 
claramente expostas nos regulamentos8. 
A Comissão e os Estados-membros trabalharam em conjunto para definirem os 
procedimentos operacionais a seguir. Assim sendo, a avaliação é uma responsabilidade 
partilhada. No decorrer de 1995, os Estados-membros e a Comissão estiveram 
activamente envolvidos na procura de um consenso sobre o conteúdo dessas avaliações e 
os procedimentos operacionais a seguir em cada caso. Enquanto o quadro operacional 
proposto pela Comissão foi discutido multilateralmente, a tarefa de aplicação da 
avaliação tem sido, em geral, levada a efeito a nível de cada comité de acompanhamento. 
Em geral, e pesem embora os problemas que acompanham quaisquer novos 
procedimentos e as dificuldades que alguns Estados-membros registaram na definição e 
no lançamento do processo de avaliação, não se registaram grandes divergências de 
opinião entre os Estados-membros e a Comissão9. 
b) Implantação das avaliações intermédias 
Além dos regulamentos - Melhoramento da gestão 
A maior parte das formas de intervenção (QCA, DOCUP, programas operacionais, 
subvenções globais, etc.) programadas em cada Estado-membro foram sujeitas a uma 
avaliação específica. Alguns Estados-membros também instigaram avaliações adicionais 
para complementar as respectivas avaliações intermédias. Estas foram quer de ordem 
temática (analisando, inter alia, as medidas relativas às PME e à investigação), quer de 
carácter operacional (por exemplo, critérios de selecção, procedimentos, etc.). O elevado 
número de avaliações intermédias (mais de uma centena para os programas dos 
objectivos n° 1 e n° 610) indica que a sua importância já é amplamente reconhecida pelos 
Estados-membros. Tal reconhecimento é demonstrado, não apenas pela observância das 
disposições regulamentares, mas também pelo facto de que a avaliação é encarada como 
8 Em conformidade com o n° 2 do artigo 26° do Regulamento de Coordenação, "a apreciação e a 
avaliação serão efectuadas, conforme os casos, confrontando, se necessário, os objectivos com os 
resultados obtidos, em função dos objectivos e indicadores macroeconómicos e sectoriais baseados 
em dados estatísticos regionais e nacionais, dos dados apurados por estudos analíticos descritivos, 
bem como das análises de tipo qualitativo". As cláusulas-padão dos QCA e dos DOCUP, 
estabelecidas em concordância com os Estados-membros, indicam que "o acompanhamento [...] se 
baseia em avaliações provisórias de modo a que se possa proceder a quaisquer ajustamentos 
exigidos dos QCA e das operações em curso". 
9 O encontro informal dos ministros responsáveis pela política regional e pelo ordenamento do 
território, realizado em Madrid, em 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 1995, suscitou, por parte 
dos Estados-membros, uma maior consciência da importância da avaliação intermédia e dos 
respectivos objectivos operacionais. 
10 Ver lista do Anexo 3. 
um instrumento para melhorar a gestão de fundos e optimizar os resultados assim 
obtidos. 
Custo das avaliações 
Na comunicação sobre a avaliação SEM 2000 (1996), foi recomendado que o orçamento 
geral para actividades de avaliação não excedesse 0,5% do orçamento do programa. Os 
custos da avaliação foram geralmente financiados no âmbito da rubrica orçamental 
"assistência técnica" de cada programa. A percentagem de fundos atribuídos a esta 
actividade foi, em geral, inferior a 0,1% do custo total dos programas. De qualquer modo, 
a fixação de percentagens não teria sido adequada, uma vez que o custo de uma avaliação 
não é necessariamente proporcional ao custo do programa em causa. 
Processo de avaliação 
O ponto de partida do processo de avaliação intermédia consiste em analisar em que 
medida o programa em causa se presta à avaliação (a viabilidade do exercício de 
avaliação ou a "avaliabilidade") e à definição de uma metodologia a aplicar durante a fase 
seguinte.,Para corrigir lacunas ou incoerências detectadas nas informações contidas nos 
documentos de programação, como a quantificação insuficiente dos alvos relativos a 
certas medidas, é necessário determinar a "avaliabilidade" de um dado programa. É 
importante reconhecer que, para que uma avaliação possa ser efectuada com êxito, é 
necessário garantir que foram tomadas as disposições necessárias para possibilitar a 
avaliação do programa em causa. Em especial, a avaliação de um programa requer, 
geralmente, que os indicadores e os alvos pertinentes tenham sido fixados previamente e 
acompanhados ao longo da duração do programa (caixa n° 1). 
Caixa n° I: Determinação da viabilidade da avaliação - programa operacional Andaluzia do FEDER 
(objectivo n° 1) 
Com esta avaliação pretendeu-se descrever a base lógica das acções programados e dos objectivos 
correspondentes, o grau de sinergia entre eles e a adequação da gestão do programa. A avaliação foi 
focalizada em três elementos fundamentais: qualidade da planificação, sistemas de informação e 
capacidade de gestão. A estratégia adoptada implicou uma análise dos documentos de programação (com 
recurso a um sistema do quadro lógico) e entrevistas com os principais gestores do programa. 
A aplicação desta metodologia levou a algumas conclusões práticas. Relativamente à qualidade do 
programa, o avaliador assinalou algumas deficiências da análise SWOT (a análise dos pontos fortes, das 
fraquezas, da oportunidades e das ameaças) e problemas em alguns objectivos (por exemplo, o turismo), 
mal focalizados. Além disso, considerou-se que a base de informação dependia excessivamente das 
realizações, em detrimento dos indicadores de impacto. O sistema de gestão foi, também, objecto de 
apreciação, afim de extrapolar possíveis melhoramentos, dando especial atenção à divisão de tarefas e 
das responsabilidades na administração regional. 
Embora nem todas as recomendações tenham sido tidas em conta, esta primeira avaliação suscitou nos 
gestores de programa uma maior consciência da necessidade de promover uma cultura da avaliação e 
uma melhor compreensão do seu próprio programa. 
A avaliação intermédia em si é efectuada a meio caminho da execução de um programa. 
Com ela, pretende-se determinar até que ponto o programa alcançou os seus objectivos, 
medir o impacto inicial das intervenções e, nos casos necessários, propor recomendações 
para melhorar a gestão do programa e optimizar os seus resultados. As avaliações 
intermédias deveriam, de um modo geral, tomar como ponto de referência os resultados 
das avaliações ex ante efectuadas com base nos planos apresentados pelos Estados-
membros. 
Independência dos avaliadores 
Os Estados-membros reconheceram ser particularmente importante garantir que os 
relatórios de avaliação sejam estabelecidos independentemente das autoridades 
responsáveis pela gestão dos fundos estruturais e dos organismos executivos responsáveis 
pelas acções co-financiadas. Por conseguinte, foram criados mecanismos para a 
designação dos avaliadores externos (consultores, equipas universitárias de especialistas, 
etc.). Nos Estados-membros em que a avaliação faz parte integrante dos programas de 
despesas públicas, os avaliadores externos beneficiam frequentemente do 
aconselhamento e apoio das autoridades competentes. 
As avaliações internas podem apresentar algumas vantagens (por exemplo, a promoção 
da "aprendizagem pela experiência"), uma vez que as autoridades de gestão estão 
estreitamente envolvidas no "como" e no "porquê" das suas actividades. Contudo, para as 
avaliações intermédias e ex post, as avaliações internas podem não ser práticas, rentáveis, 
nem mesmo desejáveis. Itália constitui uma excepção, uma vez que a avaliação 
intermédia, efectuada pela unidade de avaliação do Ministério do Orçamento, levantou 
um certo número de pontos críticos, especialmente no que se refere à qualidade dos 
documentos de programação e à falta de objectivos e de indicadores adequados. 
c) Criação da capacidade de avaliação nos Estados-membros 
Estabelecimento de estruturas de gestão 
De um modo geral, compete aos comités de acompanhamento a responsabilidade pela 
execução das avaliações intermédias. Os comités de acompanhamento definiram o teor 
dos relatórios de avaliação e estabeleceram um programa de trabalho para os avaliadores. 
Mas, acima de tudo, analisaram e debateram os relatórios de avaliação completos e, 
quando necessário, apresentaram propostas ou aconselharam possíveis alterações do 
programa para maximizar a eficácia das contribuições dos fundos estruturais. 
Em vários casos, os comités de acompanhamento criaram grupos técnicos ou sub-comités 
(ver caixa n° 2) encarregados de garantir uma ligação permanente entre os próprios 
comités e os avaliadores. Em seguida, estes grupos redigiram relatórios e propostas (com 
base nos resultados da avaliação) para discussão e aprovação do comité no seu conjunto. 
Caixa n°2: Gestão das avaliações - criação de estruturas ad-hoc 
Na Irlanda, tanto o quadro comunitário de apoio no seu conjunto, como cada um dos três principais 
programas operacionais beneficiaram dos conselhos e dos conhecimentos de uma unidade de avaliação 
específica. Avaliadores externos forneceram um serviço semelhante, mediante pedido, em relação a cinco 
outros programas operacionais. 
Os comités de acompanhamento debateram os relatórios de avaliação intermédia em duas reuniões. As 
suas conclusões e recomendações, juntamente com o conteúdo das avaliações de cada programa 
operacional, constituíram o material de base para a avaliação intermédia do quadro comunitário de 
apoio. Além disso, um relatório de avaliação regional foi utilizado como fonte de informação para a 
avaliação global do quadro comunitário de apoio e o exame teve também em conta as directrizes da 
Comissão. 
Em Portugal, foram criados grupos de avaliação técnica para orientar e controlar o processo de 
avaliação. As suas principais competências incluíam, nomeadamente, a validação dos mandatos, a 
assistência na selecção dos avaliadores e a discussão dos relatórios finais antes da sua apresentação aos 
comités de acompanhamento. Estes grupos eram formados por funcionários da Comissão e representantes 
das administrações nacionais e regionais em causa. De um modo geral, reuniam, no mínimo, duas vezes 
por ano, antes das reuniões do comité de acompanhamento. As relações construtivas entre os parceiros 
destes grupos contribuíram para o melhoramento da qualidade do trabalho de avaliação. 
Papel das parcerias 
Em geral, os parceiros dos programas mostraram-se positivos relativamente às avaliações 
intermédias e aceitaram de bom grado a responsabilidade pela sua realização. No entanto, 
o empenho das autoridades regionais nas diversas tarefas associadas à avaliação 
intermédia diferiu. Tais diferenças reflectem características dos regimes políticos e 
institucionais (por exemplo, o grau de descentralização), diferentes formas de 
intervenções dos fundos estruturais (programas nacionais, sectoriais, regionais e sub-
regíonais) e diferenças de práticas e experiências entre os vários Estados-membros. 
Em alguns casos, as autoridades regionais foram encarregadas da criação e gestão do 
processo de avaliação. Participaram na selecção dos avaliadores, na definição das suas 
tarefas e na facilitação do seu trabalho e esforçaram-se no sentido de garantir que os 
comités de acompanhamento debatessem e analisassem o resultado das avaliações. Além 
disso, garantiram que as recomendações da avaliação fossem aplicadas ao nível do 
programa. Noutros casos, as responsabilidades e o trabalho foram assumidos pelas 
autoridades nacionais e regionais. Contudo, de um modo geral, nos casos em que 
existiam quadros comunitários de apoio (como em algumas regiões do objectivo n° 1), a 
avaliação foi da competência das autoridades nacionais. 
Outra situação é a dos Estados-membros em que as autoridades regionais não têm 
responsabilidades executivas pela programação e gestão dos fundos estruturais. A sua 
participação no processo consiste em facilitar a transmissão dos dados e das informações 
necessários para estabelecer os relatórios de avaliação, cooperar na análise do impacto 
das medidas políticas ao nível local e, em certa medida, participar na redefinição das 
directrizes estratégicas e operacionais a partir das recomendações dos relatórios de 
avaliação. Os parceiros sociais também foram associados a este processo na medida da 
sua participação nos comités de acompanhamento. De um modo geral, as parcerias foram 
desenvolvidas de um modo pragmático e flexível. 
Criação de competências profissionais no domínio da avaliação 
Nos últimos quatro anos, as actividades de avaliação conheceram um grande 
desenvolvimento em todos os Estados-membros, principalmente devido às exigências dos 
regulamentos dos fundos estruturais. A prestação de serviços de avaliação reside ainda, 
em grande medida, fora das várias administrações, embora a Irlanda e a Itália constituam 
excepções notórias, uma vez que criaram as suas próprias equipas especializadas. O 
desenvolvimento da avaliação enquanto serviço especializado levou a um aumento do 
profissionalismo e das competências. Embora as equipas de avaliação nomeadas para os 
diferentes programas tendam a dispor de conhecimentos técnicos multidisciplinares e a 
incluir firmas de consultoria e centros de investigação académica, os seus principais 
pontos fortes consistem, de um modo geral, nos domínios da economia e da gestão. 
d) Melhoramento da qualidade das avaliações 
A qualidade média das avaliações intermédias efectuadas no período de programação 
1994-1999 melhorou indubitavelmente em comparação com a do período anterior (1989-
93), embora factores como o atraso do arranque de alguns programas ou a adopção de 
10-
metodologias inadequadas indiquem que determinados exercícios continuam a ser 
inferiores à média. 
Os relatórios de avaliação foram objecto de apreciações segundo os oito critérios 
estabelecidos pelo programa MEANS11. De acordo com estas apreciações, a qualidade da 
maior parte dos relatórios é bastante boa (ver caixa n° 3). Com frequência, as avaliações 
forneceram informações e análises actualizadas dos programas relativamente aos 
objectivos e alvos; determinadas avaliações (por exemplo, Irlanda do Norte) aplicaram os 
seus próprios critérios de qualidade em termos de pontos fortes e lacunas. Para melhorar 
a qualidade dos relatórios contribuíram, igualmente, a presença de avaliadores com 
experiência e a disponibilidade de conhecimentos e estudos mais alargados sobre os 
aspectos práticos da avaliação. 
Caixa n" 3: Determinação da qualidade de uma avaliação - avaliação do QCA irlandês 
O relatório de avaliação satisfaz os seguintes critérios: 
resposta adequada às necessidades de informação; 
exame exaustivo da base lógica do programa e dos seus objectivos (embora continuem a existir 
lacunas e deficiências): 
desenvolvimento de um quadro metodológico específico para determinar a eficácia das medidas; 
recolha de uma quantidade adequada de dados fiáveis; 
apresentação de uma análise bem fundamentada da execução do QCA; 
produção de constatações credíveis com consequências práticas na estrutura do programa; 
proposta de conclusões objectivas, suficientemente pormenorizadas para uma utilização operacional; 
apresentação acessível e redacção clara; 
A qualidade global é, por conseguinte, muito elevada, graças a um quadro de avaliação bem concebido. O 
relatório foi publicado e colocado à disposição do público. 
No respeitante aos programas de desenvolvimento rural, a apreciação difere bastante 
consoante as avaliações intermédias. Em certos casos é considerada aceitável (Espanha), 
noutros satisfatória (diferentes Lãnder alemães), atingindo o objectivo de apresentar bons 
resultados. Nalguns casos é considerada de muito bom nível, atendendo à experiência e 
qualidade dos avaliadores independentes e a uma definição mais específica dos 
objectivos e dos cadernos de encargos (Irlanda). Por vezes, dado o seu carácter 
académico ou demasiado global, ou por se limitar a abordar a execução e a gestão em vez 
11 Apreciação da qualidade dos relatório de avaliação : um quadro de referência. O programa 
MEANS (métodos de avaliação das acções de natureza estrutural) é um programa da Comissão 
Europeia destinado a melhorar os instrumentos metodológicos disponíveis para avaliar acções 
estruturais. A qualidade dos relatórios de avaliação foi apreciada em função dos oito critérios 
seguintes: satisfação das necessidades -as avaliações permitem obter todas as informações de que o 
comité de acompanhamento necessita e correspondem ao mandato?; pertinência do campo de 
aplicação: a base lógica, as realizações e os impactos do programa, bem como os resultados 
imprevistos, são inteiramente analisados?; metodologia adequada: o modelo de avaliação é 
adequado para dar resposta às questões levantadas?; dados: os dados utilizados/colhidos são 
adequados e a sua fiabilidade é devidamente tomada em consideração?; análise fundamentada: a 
informação disponível é sujeita a uma análise adequada?; credibilidade das constatações: as 
constatações decorrem logicamente da análise e são por ela justificadas?; conclusões imparciais: as 
conclusões são justas, não influenciadas pelo ponto de vista dos participantes e operacionais?; 
clareza: o relatório é redigido de uma forma compreensível? 
- 11 -
dos resultados e do impacto (França e Bélgica), as avaliações têm um âmbito mais 
limitado. 
Determinadas avaliações foram também criticadas por falta de independência 
relativamente ao serviço da administração comanditaria. Noutros casos, verificaram-se 
factores limitativos, como a falta de colaboração com as administrações que dificultou o 
trabalho do avaliador. 
A natureza e a qualidade das metodologias utilizadas pelos avaliadores variam consoante 
o programa. Embora a Comissão tenha promovido vários métodos e instrumentos através 
do programa MEANS, a sua execução continua numa fase inicial. Por exemplo, os 
impactos no emprego continuam a ser difíceis de medir, especialmente quando se têm em 
conta os efeitos de inércia e de deslocação12. 
Apesar de um determinado número de melhoramentos qualitativos, continua a ser 
necessário reforçar, mediante uma orientação adequada, a utilização de métodos de 
avaliação fiáveis durante as próximas etapas de avaliação. 
2.2. Principais constatações 
Uma das principais finalidades das avaliações intermédias consistiu em tentar determinar 
os progressos alcançados na realização dos vários objectivos dos programas, assim como 
a sua possível repercussão na criação de postos de trabalho, por exemplo. As avaliações 
intermédias procuraram, igualmente, analisar o processo de gestão dos programas, bem 
como o de selecção e acompanhamento dos projectos que os integram. 
O objectivo da presente secção consiste em rever, com base numa selecção representativa 
de avaliações, resultados importantes relacionados com questões de interesse 
fundamental, bem como assinalar determinados aspectos que devem ser melhorados. 
Serão destacados alguns elementos-chave das análises efectuadas em relação a três temas 
fundamentais: 
- repercussões macroeconómicas dos principais programas, especialmente em relação 
ao crescimento e ao emprego, 
- avaliação microeconómica, centrada em aspectos relativos à eficácia; 
- qualidade dos sistemas de concessão, nomeadamente sistemas de acompanhamento e 
indicadores e critérios de selecção de projectos. 
Esta análise permite tirar algumas conclusões gerais acerca da utilização e incorporação 
destes resultados no processo de revisão intermédia. 
a) Repercussões macroeconómicas: efeitos sobre o crescimento e o emprego 
A maior parte das avaliações dos QCA do objectivo n° 1 contém uma apreciação 
macroeconómica que fornece ao processo de revisão intermédia no seu conjunto 
observações valiosas. Estas ilustram a importância de ter em conta os impactos tanto do 
12 Cf. documentos da Comissão Europeia, "Contar os Empregos", 1997 e "European Job Challenge" 
(1998). 
-12-
lado da oferta como do lado da procura, e oferecem uma quantificação preliminar da 
escala previsível destes impactos. 
No caso das intervenções de grande envergadura, como é o caso dos principais QCA do 
objectivo n° 1, os efeitos macroeconómicos em termos de crescimento económico e 
emprego são geralmente perceptíveis. Contudo, a quantificação destes efeitos é difícil, 
devido à necessidade de determinar qual seria a situação contrafactual, ou seja, sem a 
intervenção dos fundos estruturais. Uma opção possível é a utilização de técnicas de 
simulação baseadas em modelos que têm em conta a interdependência macroeconómica 
das variáveis. Embora vários destes modelos quantifiquem os efeitos a curto prazo do 
lado da procura (por exemplo, modelos "input-output"), apenas alguns têm em conta os 
efeitos a longo prazo das condições do lado da procura, cuja melhoria é o principal 
objectivo dos fundos estruturais13. 
No contexto das avaliações intermédias, os efeitos no lado da oferta resultantes do 
acréscimo de infra-estruturas, capital humano e investimentos produtivos são avaliados 
através de diferentes métodos de complexidade variável. No caso da Irlanda e de 
Espanha, foram aplicados modelos do tipo HERMIN14 enquanto na Grécia, Portugal e 
Itália foram empregues modelos econométricos mais gerais. Muitas variáveis são 
endógenas, mas as influências "externas" incluem taxas de juro, taxas de câmbio e o 
crescimento económico dos parceiros sociais. No caso da avaliação da Alemanha, dado 
que não se dispõe de um modelo macroeconómico para a Alemanha de Leste, a avaliação 
foi efectuada com base numa perspectiva ad hoc, tendo sido aplicadas em cada fase 
estimativas dos vários parâmetros que influenciam o PIB e o emprego; os próprios 
autores do relatório assinalaram que o grau de incerteza dos resultados é elevado. 
Dois dos estudos não incluíram no seu modelo o lado da oferta, tendo-se limitado a 
realizar cálculos adicionais sobre os efeitos no lado da oferta baseados em valores médios 
citados na bibliografia especializada. A avaliação portuguesa calcula o efeito adicional na 
produtividade entre 1,17% e 2,35%. O estudo referente à Alemanha de Leste estabelece 
que os efeitos a longo prazo do lado da oferta no PIB equivalem a 20% dos efeitos a curto 
prazo no lado da procura. Por esta razão, os resultados a seguir apresentados para estes 
dois países (e, no momento presente, para a Grécia) apenas incluem os efeitos do lado da 
procura. 
Para os países cujo território não é totalmente abrangido pelo objectivo n° 1 (D, E, I) 
apresenta-se um problema específico de macromodelos. As várias avaliações abordaram 
este problema de modos diferentes: na avaliação alemã, foram analisados exclusivamente 
as repercussões no Leste do país, enquanto a avaliação espanhola considerou as 
repercussões apenas ao nível de Espanha no seu conjunto. Por seu lado, a estrutura 
13 As tentativas mais recentes para quantificar os efeitos combinados do lado da procura e da oferta 
dos fundos estruturais foram realizadas utilizando o modelo QUEST II, cujos resultados foram 
apresentados no Primeiro Relatório sobre a Coesão (1996), e o modelo HERMIN, utilizado para a 
Revisão do Mercado Único ( 1996). 
14 Hermin é um modelo macroeconómico especificamente concebido para quantificar o impacto a 
médio e longo prazo dos QCA. Oferece uma perpectiva comum que se baseia nas características 
estruturais mais importantes dos "Países da Coesão" e explica os mecanismos através dos quais os 
QCA irão afectar as suas economias pelo lado da oferta. 
-13-
dualista do modelo macroeconómico italiano permitiu avaliar o impacto quer ao nível do 
Sul da Itália quer ao nível da Itália no seu conjunto. 
Os resultados das várias avaliações intermédias (ver gráfico n° 1) devem ser comparados 
com cautela, dado que os métodos empregues variam de um país para o outro. Não 
obstante, os efeitos positivos no crescimento e no emprego dos programas do objectivo 
n° 1 não oferecem qualquer dúvida. Em geral, as repercussões no emprego são muito 
inferiores às repercussões no crescimento, como consequência, principalmente, do 
aumento da produtividade. A título de exemplo, o gráfico n° 1 mostra que, no caso da 
Espanha, se estima que o QCA pode contribuir para um aumento de cerca de 5,1% do 
PEB, o que pressupõe um crescimento anual adicional de cerca de 0,8% em média, 
enquanto o emprego pode crescer 2,4% em 1999, em comparação com a situação de 
referência (ou seja, a situação sem QCA). 
O desafio colocado às futuras avaliações da repercussão macroeconómica dos fundos 
estruturais consistirá na maior utilização das metodologias que representam os últimos 
progressos na matéria. Os macromodelos deverão apresentar os lados da procura e da 
oferta integrados, permitindo estes últimos distinguir as principais categorias de 
intervenções, como as infra-estruturas, o capital humano e os investimentos produtivos. 
As principais variáveis para as quais há que fornecer resultados são o PD3, o 
investimento, o emprego, os preços no consumidor, o défice orçamental, as importações e 
as exportações. Os casos mais interessantes de adicionalidade são o financiamento 
exclusivo da UE e o financiamento conjunto nacional e da UE, excluindo em ambos os 
casos o co-financiamento privado. Devem ter-se em conta, além disso, os custos de 
oportunidade do financiamento público, ou seja, as repercussões de uma utilização 
alternativa dos fundos nacionais e da UE. Por último, ao reflectirem as alterações ao nível 
das despesas do QCA e da política económica, os resultados podem fornecer respostas 
mais concretas em termos de conclusões políticas. 
Gráfico n° 1: Resultados da avaliação intermédia - desvios percentuais da situação de 
referência em 1999 
% 
m:\- 2.0 Iiiiritz irlJr • PIB 
EU emprego 
Alemanha Grécia Espanha Irlanda Itália Portugal 
(Obj. 1) (Obj. 1) 
Nota: O valor relativo ao emprego em Portugal corresponde à redução da taxa de desemprego em 
pontos percentuais. 
Fontes: Ifo Institut (D), KEPE (EL), Quasar (E), ESRI (IRL), Ministero dei Tesoro-Nucleo di 
Valutazione (I), CISEP (P). 
- 14 
Apreciação do impacto macroeconómico nas pequenas regiões 
No caso das pequenas regiões, foram concebidos modelos específicos para apreciar o 
impacto a longo prazo no crescimento, no investimento e no emprego. Foi desenvolvida 
uma metodologia interessante na região belga do Hainaut (objectivo n° 1), apesar das 
dificuldades encontradas para recolher os dados regionais, que se apresentam muito 
desagregados (caixa n° 4). 
Caixa n° 4: Hainaut (objectivo n" l)-o modelo HELM 
HELM (Hainaut Lead-in Model) é um modelo econométrico que implica uma relação essencial entre o 
crescimento do produto e o crescimento da produtividade. Este modelo é alargado para integrar 
diferentes componentes do crescimento da produtividade (investigação e desenvolvimento, capital físico, 
competências). Os resultados apresentados dizem respeito a três situações: a situação de referência (A), o 
documento único de programação sem limitações (B) (medição do impacto suplementar do documento 
único de programação) e o documento único de programação com limitações (C) (medição do impacto 
suplementar, mas integrando a taxa de intervenção e os critérios de selecção retidos para os regimes de 
ajuda). A comparação destas situações permite calcular o impacto adicional do documento único de 
programação em relação à situação de referência. 
Os resultados das simulações efectuadas para a avaliação intermédia do documento único de 
programação abrangem as três grandes variáveis (investimento, valor acrescentado, emprego) no sector 
industrial e dos serviços às empresas. De acordo com este modelo, o documento único de programação 
vai gerar um crescimento adicional dos investimentos de 0,7% por ano para o período 1994-2005 e um 
crescimento suplementar do emprego de 0,3% por ano, correspondente a 5100 empregos líquidos em 1999 
e 15800 empregos líquidos em 2005. 
A absorção maciça dos fundos no fim do período reduzirá a eficácia da execução do documento único de 
programação. Os atrasos de execução podem igualmenm ter como efeito que os impactos serão mais 
visíveis no fim do período e para além do mesmo. O modelo mostra que qualquer aumento da taxa de 
intervenção apenas terá um efeito moderado nos investimentos, mas que estes produzirão efeitos benéficos 
(indirectos) na zona. Por este motivo, o risco de se voltar a um crescimento mais lento do que a média 
europeia após a conclusão do documento único de programação é significativo.. 
b) Apreciação microeconómica 
Apreciar a eficácia 
Os avaliadores foram convidados a fornecer uma análise da eficácia das intervenções. A 
maior parte das avaliações procurou determinar em que medida os programas estavam a 
atingir os objectivos fixados15. No âmbito do seu trabalho, os avaliadores tiveram de 
examinar os indicadores existentes e, nalguns casos, propuseram alguns indicadores-
chave novos ou revistos, de comum acordo com as autoridades regionais. Esta avaliação 
implicou frequentemente uma revisão substancial dos sistemas de indicadores, tanto em 
termos de resultados financeiros como de acompanhamento dos indicadores físicos e de 
impacto acordados. 
15 As questões ligadas à eficiência, um dos aspectos mais difíceis da avaliação, foram raramente 
abordadas. Uma análise da eficiência implica estabelecer comparações entre "entradas" (recursos 
financeiros) e "saídas" dos programas (os bens e serviços que este produz) e resultados (efeitos 
iniciais) para determinar se os mesmos benefícios poderiam ter sido alcançados usando menos 
entradas ou, alternativamente, se as mesmas entradas poderiam ter gerado maiores benefícios. Uma 
discussão sobre a eficácia acarreta necessariamente comparações com várias posições 
contrafactuais. A dificuldade principal nesta área é, consequentemente, a escolha de marcos de 
referência adequados. 
-- 15-
A avaliação irlandesa do QCA seguiu uma abordagem sistemática orientada para a 
eficácia, utilizando um modelo microeconómico para determinar se as acções estavam 
convenientemente concebidas e se eram capazes de atingir os seus objectivos. Este 
procedimento implica que não se possa julgar os fundos estruturais unicamente com base 
nas despesas, mas também nos benefícios sociais que trazem à economia. A metodologia 
adoptada pelo avaliador tem por objectivo comparar a eficácia das acções a fim de 
garantir a melhor repartição possível dos fundos (ou seja, o valor financeiro comparável 
entre programas) e definir as melhores práticas. Na caixa n° 11 será fornecida uma 
descrição mais pormenorizada. 
A um nível mais operacional, as avaliações devem procurar determinar em que medida os 
grandes objectivos do programa são atingidos. No caso de Merseyside, a avaliação 
contém determinados indicadores-chave (PME, terrenos viabilizados, área útil), incluindo 
os dados relativos às realizações e os resultados correspondentes em termos de criação de 
empregos e de efeito de alavanca no sector privado. Estão disponíveis objectivos 
quantificados para 1999, e a avaliação intermédia apresentou valores que medem os 
progressos realizados até à data. Estes indicadores são dados de forma agregada a nível 
das prioridades. Posteriormente à avaliação intermédia, foi iniciado um processo de 
revisão da situação de referência de Merseyside, bem como dos dados relativos aos 
objectivos e às realizações. 
Caixa n° 5: Avaliação da eficácia mediante indicadores de programa - o exemplo de Merseyside-
Objectivo n° l (1994-1999) - realizações e resultados efectivos das intervenções do FEDER 
Priori-
dade 
1 
2 
3 
4 
5 
Total Despesas do 
FEDER 
£m %do 
DOCUP 
28.8 21 
44.4 54 
15.4 42 
4.8 16 
22.1 26 
115.5 31 Total Empregos 
Brutos (directos e 
indirectos) 
OOOs % do obj. 
DOCUP 
5.4 15 
9.2 142 
0.8 16 
0.7 64 
3.0 454 
19.2 39 Area Util Total 
OOOm2 
114 
116 
1 
9 
240 %do 
obj. 
DOCUP 
20 
70 
0 
15 
n/a 
24 Total de Terrenos 
Melhorados 
(Hec) % do 
obj. 
DOCUP 
255 52; 
17 12 
32 n/a 
210 300 
513 73 Total 
Investimentos 
Privados 
£m %do 
obj. 
DOCUP 
67 40 
76 90 
0 
8 28 
23 n/a 
176 77 
Nota: 
Fonte: As prioridades do DOCUP de Merseyside são as seguintes: 1) investimento exógeno, 2) empresa 
autóctone, 3) medidas baseadas no conhecimento, 4) cultura, meios de comunicação e lazer, 5) 
acções para Merseyside 
Relatório de avaliação intermédia (Novembro de 1996). 
Os indicadores definidos nos PO e nos DOCUP constituem uma base que permite 
efectuar o acompanhamento e a avaliação da eficácia. Contudo, não é possível extrair dos 
mesmos conclusões definitivas, especialmente no que respeita às repercussões, devido à 
dificuldade em estabelecer a causalidade em determinados sectores (i. e., os indicadores 
podem ser afectados por factores externos). Frequentemente, é necessário 
complementá-los com uma análise qualitativa e um trabalho de avaliação adequado. 
Síntese das principais realizações e resultados 
Não é fácil apresentar de uma forma agregada os dados microeconómicos sobre as 
realizações e os resultados procedentes dos relatórios de avaliação, em virtude da sua 
especificidade e da falta de comparabilidade entre os vários programas. Por outro lado, as 
possibilidades de quantificação destes dados na fase intermédia variam em função dos 
-16-
sectores de intervenção (infra-estraturas, PME, recursos humanos, etc.) e das regiões em 
causa. O nível de cobertura dos relatórios de avaliação apresenta, inevitavelmente, 
variações, diferindo igualmente as possibilidades de quantificar elementos-chave como 
os as realizações, os resultados e as mudanças nas disparidades acusadas. Na caixa n° 6 
são apresentadas algumas das realizações dos programas dos objectivos n° 1 e n° 6. 
Infra-estruturas de base » reduzir as disparidades 
As infra-estruturas de base são o domínio onde o impacto da acção comunitária é mais 
visível e mensurável. Estes grandes investimentos têm por vezes uma incidência elevada 
em termos estruturais. Por exemplo, em Espanha, as infra-estruturas das redes de 
transportes, de comunicações e de energia que receberam financiamento através do 
quadro comunitário de apoio representam, em média, mais de 25% das infra-estruturas 
nacionais. A redução das disparidades em relação ao resto da União progrediu 
nitidamente na maior parte dos sectores (ver caixa n° 6). 
Caixa n° 6: Realizações importantes no domínio das infra-estruturas de base 
• Continua a realizar-se um esforço financeiro importante relativamente ao desenvolvimento das redes 
rodoviárias estratégicas nos países que beneficiam da intervenção do Fundo de Coesão, 
nomeadamente através do melhoramento de quatro corredores essenciais na Irlanda (atingindo 49% 
em 1996 para um objectivo fixado em 53% para 1999) e a conclusão da auto-estrada Atenas-Salónica 
(400 km já construídos). Em Portugal, a construção das auto-esiradas e das estradas principais atingiu 
74% do objectivo para 1999. Em Espanha, o.parque de infra-estruturas físicas de auto-estradas 
aumentou 13% entre 1993 e 1995 (últimos dados disponíveis), beneficiando especialmente regiões 
menos desenvolvidas, como a Andaluzia. 
• Em todas as regiões do objectivo n° 1 foram realizados investimentos importantes no sector das 
telecomunicações, com a instalação de sistemas modernos, como centrais digitais e ligações por fibra 
óptica. Tal permitiu reduzir significativamente as disparidades em relação ao resto da União. Em 
Portugal, a densidade média das linhas telefónicas (por 100 habitantes) atingiu o nível comunitário, 
embora este objectivo estivesse fixado para 1999. Analogamente, em Itália, a taxa de digitalização das 
regiões meridionais atingiu o mesmo nível (85%) do Centro Norte. Em Espanha, as redes digitais 
aumentaram 36% em termos absolutos entre 1993 e 1995. 
• Foram igualmente alcançados progressos no domínio da diversificação da energia, nomeadamente 
através da redução da dependência do petróleo. O fornecimento de gás natural através da nova rede 
de distribuição deverá poder ser iniciado na Grécia, uma vez que projectos importantes, 
nomeadamente o gasoduto de alta pressão (513 km) estão já concluídos e que um outro projecto (rede 
de 1 000 km de gás natural de baixa pressão) está prestes a ser concluído (84%). Em Portugal, mais de 
metade da rede de gasodutos (600 km) foi colocada em 1996, o que representará em 1997 7,5% do 
consumo total de energia. Nestes últimos anos, a Grécia, a Espanha e Portugal assistiram à 
diminuição significativa do seu consumo de energia em relação ao PIB. 
• No que respeita ao sector do ambiente, o apoio dado destina-se a melhorar as redes de abastecimento 
de água e aumentar a capacidade das estações de tratamento de águas residuais. Na Grécia, as redes 
de abastecimento de água, de saneamento e de tratamento de águas residuais servem cerca de 5 
milhões de habitantes (metade da população) e estão já concluídas. Foram igualmente feitos 
investimentos em regiões mais pequenas do objectivo n" 1, como o subprograma da Irlanda do Norte 
relativo à construção de instalações de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais, o 
que gerou cerca de 2 270 empregos na região. Foram igualmente obtidos benefícios ambientais 
significativos a partir de uma série de intervenções específicas, incluindo a recuperação de grandes 
sítios industriais contaminados, auditorias ecológicas efectuadas nas PME, assistência ao 
desenvolvimento de ecoprodutos e a redução de emissões devido à diversificação das fontes de 
energia. 
Ambiente produtivo - apoio ao emprego 
No sector produtivo, as intervenções estruturais incidiram no melhoramento das 
condições de empresas existentes, fomentando, por este meio, novas actividades. É 
1*7 
amplamente reconhecido que a ajuda, especialmente no caso das PME, é um poderoso 
motor de criação de empregos, que contribui para ultrapassar desigualdades estruturais 
entre níveis de produtividade e de rendimento. Alguns exemplos poderão evidenciar as 
tendências recentes dos impactos dos fundos estruturais neste sector (ver caixa n° 7). 
Caixa n° 7: Algumas realizações no sector do ambiente produtivo 
• Os principais mecanismos de ajuda fomentaram a criação de empregos, o que permitiu compensar 
parcialmente as consequências negativas da reestruturação industrial. 
No Hainaut, quase todos os fundos disponíveis para os programas de ajuda, em particular para as 
PME, foram utilizados antes do final do período; calcula-se que os objectivos de criação de empregos 
destas acções foram já ultrapassados (mais de 2 200 empregos criados, contra 1 800 previstos). 
Na Alemanha (objectivo n° 1), a intervenção dos fundos estruturais contribuiu activamente para 
apoiar o emprego, nomeadamente na Saxónia-Anhalt, onde foram subvencionados 18 500 empregos 
na indústria química, e cerca de 20 000 empregos nas PME. 
Em Itália, estima-se que o programa "Indústria" criou ou manteve mais de 75 000 empregos no 
decurso do período 1994-1996. 
• No sector do turismo, obter-se-ão benefícios acrescentados das novas capacidades oferecidas, como 
na Saxóniá (capacidade suplementar de 11 500 camas na hotelaria) ou na Irlanda, onde 18 grandes 
projectos já concluídos irão fornecer equipamentos que permitem melhorar a qualidade e o nível das 
atracções turísticas. As melhorias obtidas através destas intervenções estruturais permitirão gerar 
novas possibilidades de emprego. 
• A reconversão física dos sítios industriais vai igualmente contribuir para melhorar o ambiente 
económico e atrair novas empresas. Tratava-se de uma das principais prioridades em alguns Lander 
alemães, como em Berlim Leste, onde 51 000 m2 foram renovados - criando, potencialmente, 600 
empregos, ou na Saxónia, onde 620 ha de terras foram transformados em zonas de actividades. No 
Nord-Pas de Calais, cerca de 40-45% das áreas industrias situadas na zona do objectivo n° 1 foram 
melhorados. 
Recursos humanos: quantificar os impactos 
O plano de trabalho das avaliações específicas levadas a cabo no domínio dos recursos 
humanos compreendeu uma análise do impacto das acções de formação nos beneficiários. 
Os principais resultados destes estudos são a seguir apresentados na caixa n° 8. 
Caixa n° 8: Impacto das acções deformação nos beneficiários 
Em Espanha, o avaliador realizou uma análise comparativa da colocação dos estagiários por grupo-alvo, 
utilizando a base de dados do INEM (Instituto Nacional do Emprego) como grupo de controlo de 
referência. Nesta análise, apenas foram consideradas as medidas de formação profissional. As principais 
conclusões coincidem com os resultados da avaliação ex-post de 1989-1993: do ponto de vista do impacto 
bruto, a percentagem de pessoas que arranjaram um emprego é, em média, 20% mais elevada do que no 
grupo de controlo; a percentagem de colocação é mais elevada entre os jovens, os homens e as pessoas 
que possuem um diploma do ensino secundário. Contudo, se se calcular o impacto líquido tendo em conta 
as características dos estagiários, esta diferença varia sensivelmente. Por exemplo, em relação à idade, os 
estagiários com mais de 45 anos têm uma taxa de colocação 32% superior à do grupo de controlo. A 
formação parece igualmente aumentar as oportunidades das mulheres de encontrarem um emprego: o 
impacto líquido é de 27,1%, contra 14,9% para os homens. Se se tomar em conta os níveis de 
qualificação, o efeito da formação nos titulares de um diploma do ensino primário é extraordinário: a 
participação numa formação faz passar as suas oportunidades de encontrar um emprego para 48,8%. 
Alemanha: impacto da GlOst (Gemeinschaft Initiative - Ost) 
Na Alemanha, calculou-se que o programa federal de ajuda aos GlOst (escolas de aprendizagem para os 
jovens) fez recuar o desemprego nos jovens de 3 pontos em 1995. A nível dos Lander foram reunidos muito 
poucos indicadores de colocação até ao momento presente. A combinação das acções deformação e das 
subvenções permite geralmente obter melhores resultados, mas trata-se mais da excepção do que da 
regra. É possível citar alguns resultados regionais. Para Berlim Leste, o avaliador conclui que, 
-18-
considerando conjuntamente a formação contínua e a formação para os desempregados, 60% dos 
estagiários encontraram ou mantiveram um emprego após um período de seis meses. Os programas de 
formação no Mecklemburgo-Pomeránia Ocidental permitiram atingir taxas de colocação de 40-45% (21-
32% no mercado do primeiro emprego). Um programa a favor da criação de empresas, que tem por 
objectivo principal ajudar as pessoas a garantir a viabilidade da empresa que querem criar, resultou em 
cerca de 50% de iniciadores de empresas "bem sucedidos". Vários programas de formação contínua e de 
educação para os trabalhadores (acções abrangidas pelo objectivo n° 4) em Mecklemburgo-Pomeránia 
Ocidental, Turíngia e Saxónia-Anhalt fizeram progredir de 35 para 77% a segurança dos participantes de 
manterem o seu emprego. 
Portugal: impacto no sistema educativo 
Constatou-se que o impacto no reforço no sistema educativo português (através do PRODEP) está 
relacionado com a diversificação das fileiras e com a atenção dada às questões da quantidade e da 
qualidade. A formação de professores e de outros agentes parece ser uma das principais contribuições do 
programa, no primeiro e segundo ciclos (ou seja 49,3% do pessoal docente) e ao nível universitário 
(bolsas para programas para Masters e PhD). No que respeita à expansão e diversificação das fileiras de 
educação/formação, as alterações mais importantes incluíram o alargamento do âmbito do ensino 
secundário, aproximando-o do local de trabalho, e o reforço em matéria de orientação e de 
aconselhamento nas escolas. Na realidade, a ajuda à formação de técnicos de nível médio criou um 
subsistema que fornece um nível de qualificação técnica directamente ligada ao mercado do emprego e 
uma alternativa ao ensino geral. 
Agricultura e desenvolvimento rural 
A agricultura e o desenvolvimento rural, que constituem programas separados ao nível 
nacional, foram objecto de avaliações específicas. A avaliação dos DOCUP e das partes 
agrícolas dos programas regionais foi integrada numa avaliação mais global. 
Alguns Estados-membros, como a Irlanda, lançaram avaliações pormenorizadas dos 
diferentes grandes eixos dos programas (agro-indústria, instalação de jovens agricultores, 
indemnizações compensatórias, igualdade de oportunidades, formação agrícola, etc). 
Nestes casos, a avaliação constituiu um instrumento que permiíe conhecer melhor a 
situação, analisar os problemas e encontrar as medidas mais adequadas para os resolver. 
Caixa n" 9: Avaliação das intervenções agrícolas - o caso do PAMAF (modernização das estruturas 
agrícolas em Portugal). 
O relatório de avaliação dá conta de um arranque bastante lento na execução financeira e física, devido 
essencialmente aos atrasos verificados na elaboração da legislação na matéria, bem como a modificações 
ao nível da gestão. Contudo, o atraso constatado à partida foi controlado e o avaliador mostrou-se 
optimista quanto à possibilidade de o programa ser executado, permitindo atingir os objectivos previstos, 
mediante alguns reajustamentos a nível da gestão e da repartição financeira entre medidas. 
As medidas desta intervenção operacional centram-se no apoio aos investimentos em explorações 
agrícolas com uma taxa de execução elevada, em infra-estruturas como a irrigação, os caminhos rurais, a 
drenagem e a conservação dos solos, as florestas, a transformação e a comercialização de produtos 
agrícolas e silvícolas, as indemnizações compensatórias para as zonas desfavorecidas, a formação e a 
investigação. Este tipo de medidas tem por objectivo reforçar a competitividade das explorações 
agrícolas. Estas medidas prosseguem, na maioria dos casos, o programa anterior, cuja aplicação se 
revelou benéfica e, além disso, fazem parte da política estrutural a nível da UE. 
O avaliador sublinha, em particular, uma certa dispersão das medidas, com consequências no impacto 
real e na gestão e na execução. Preconiza uma reafectação dos montantes disponíveis a favor de medidas 
consideradas prioritárias, nomeadamente a ajuda às explorações agrícolas e à irrigação, e insiste na 
necessidade de reforçar a formação profissional. Além disso, nota um esforço de concentração dos apoios 
no sector privado e uma repartição regional heterogénea dos projectos. O relatório evidenciou alguns 
resultados do programa "Agricultura" durante o período 1994-1996, nomeadamente o financiamento de 
cerca de 20 000 projectos, o apoio ali 500 explorações agrícolas e a instalação de 2 800 jovens 
agricultores. 
19-
Pescas 
O IFOP apoia cinco domínios principais de intervenção: o ajustamento dos esforços de 
pesca (26% do orçamento), a renovação e modernização da frota (24%), a transformação 
e comercialização dos produtos (23%), o desenvolvimento da aquicultura (11%) e o 
equipamento dos portos de pesca (7%). O IFOP representa actualmente 31 programas, 
dos quais 17 do objectivo n° 1, 12 do objectivo n° 5a e 2 do objectivo n° 6. Em termos 
orçamentais, 65% do orçamento diz respeito ao objectivo n° 1. 
As avaliações intermédias destes programas proporcionaram informações interessantes 
em termos de eficácia das intervenções e de reprogramação (reafectação dos fundos entre 
domínios de intervenção ou entre medidas). Revelaram algumas insuficiências do 
controlo, especificamente no fornecimento de dados socioeconómicos. Em alguns casos, 
foram feitas propostas de melhoramento dos indicadores e de primeiras análises do 
impacto no emprego. 
Caixa n" 10: Um exemplo -programa Espanha, objectivo n° 1 
Este programa operacional "Pesca ", dotado de um montante de cerca de mil milhões de ecus, constitui 
um dos eixos prioritários do QCA. As medidas deste programa concentram-se essencialmente no 
ajustamento do esforço da pesca, na modernização da frota, na transformação dos produtos, na 
aquicultura e no equipamento dos portos de pesca. O relatório de avaliação constata que a taxa média de 
realização é satisfatória (57%) mas muito variável segundo os domínios de intervenção: fraca 
relativamente à modernização da frota e à aquicultura (10 a 20%) e elevada para os equipamentos 
portuários e a transformação dos produtos (60 a 100%). 
A taxa de eficácia mais fraca é a da aquicultura (2%): esta medida é afectada pelos longos circuitos 
administrativos a percorrer para a concretização dos projectos, por uma fraca rentabilidade que 
desencoraja os investidores potenciais, assim como por limitações ambientais impostas aquando da 
selecção dos projectos. A taxa de eficácia mais elevada é a da transformação (65%): neste domínio, os 
beneficiários estão em forte crescimento, pelo que têm uma boa capacidade para investir. O avaliador 
propõe que os fundos inicialmente atribuídos ao ajustamento do esforço de pesca e da aquicultura sejam 
reafectados à modernização dos navios e à transformação dos produtos. 
Um inquérito aos beneficiários revelou que 35% dos projectos subvencionados pelo programa geraram ou 
mantiveram empregos (em primeira análise: 780 empregos no total) sobretudo no domínio da 
transformação dos produtos. Além disso, foram feitas propostas no sentido de melhorar os indicadores de 
realização e de resultados, diminuir o número de indicadores específicos da aquicultura, estabelecer 
indicadores de impacto relativamente à frota bem como indicadores de emprego para todos os domínios 
de intervenção. Por último, constatando a aplicação estrita do principio de protecção do ambiente no 
domínio da aquicultura, o avaliador recomenda uma melhor consideração deste princípio noutros 
domínios (transformação dos produtos e equipamentos dos portos) 
c) Qualidade dos mecanismos de atribuição 
Outro dos domínios das avaliações intermédias consistia em avaliar o modo como os 
fundos são geridos, especialmente os sistemas de acompanhamento e os critérios de 
selecção dos projectos. 
Sistemas de acompanhamento e de indicadores 
Em relação ao período de programação precedente, observa-se nos programas actuais 
uma progressão importante da utilização de indicadores quantitativos como meio para 
controlar a execução dos programas, avaliar o seu impacto e determinar os progressos 
alcançados na realização dos objectivos globais. 
20 
A Comissão preparou as Orientações comuns para o acompanhamento e as avaliações 
intermédias com vista a garantir uma abordagem coerente e normas uniformes16. Estas 
orientações forneceram um impulso inicial para estes melhoramentos. Contudo, a 
experiência no que respeita aos vários programas é mitigada. Numa série de programas, a 
informação disponível através dos indicadores muitas vezes não é adequada para medir 
os desempenhos ou verificar se foram alcançados progressos satisfatórios. Outras grandes 
insuficiências dizem respeito à determinação de objectivos apropriados e práticos 
directamente ligados às medidas em causa, bem como à ausência de um sistema coerente 
e regular de recolha de dados sobre as realizações físicas, os resultados ou os impactos. 
Apesar de numerosos melhoramentos, a definição e quantificação de indicadores 
apropriados continua a ser um domínio insatisfatório da gestão dos programas. E seja 
necessário continuar a aperfeiçoar os sistemas de indicadores, a fim de melhorar o 
acompanhamento e assistir o trabalho de avaliação, devendo este trabalho começar por 
identificar exemplos de boas práticas neste domínio. Alguns programas apresentam 
tentativas interessantes de elaboração de sistemas de informação e gestão adequados, de 
que se dão alguns exemplos na caixa n° 11. 
Caixa n° 11: Melhorar os sistemas de acompanhamento 
Um sistema de informação bem gerido é uma condição necessária (mas não suficiente) para apoiar o 
processo de avaliação. O caso de Nord-Pas-de-Calais (objectivo n° 1) constitui um exemplo de sistema de 
acompanhamento integrado, que associa os indicadores financeiros e físicos a nível do projecto. Na 
Manda do Norte, a avaliação intermédia consagrou uma parte importante do seu trabalho ao exame 
aprofundado de NIQUID (base de dados de todos os indicadoras aprovados para o DOCUP) com o 
objectivo de o transformar num sistema de informação eficaz para o documento único de programação. O 
avaliador propôs acompanhar regularmente a evolução de 52 indicadores, em vez dos 330 indicadores 
definidos no documento único de programação. Além disso, foi elaborado para cada subprograma um 
conjunto de indicadores-chave para determinar o seu impacto específico. 
Foram igualmente realizados trabalhos importantes em Itália, onde foi implementado um sistema de 
indicadores normalizado para as intervenções do FSE. Em Portugal, os indicadores foram melhorados em 
quase todos os domínios de intervenção, embora ainda seja possível melhorar a qualidade dos dados. 
Critérios de selecção dos projectos 
Nos primeiros dois ou três anos de execução dos programas foram desenvolvidos 
sistemas de pontuação relativamente sofisticados para os projectos co-financiados. Os 
sistemas implementados (por exemplo, em Merseyside) consideram um vasto leque de 
factores em simultâneo e, para além da apreciação da elegibilidade, examinam critérios 
de selecção tanto a nível de prioridades como de medidas. Por exemplo, entre os critérios 
de prioridade comuns a todos os projectos, é possível citar as realizações do projecto, a 
optimização dos recursos, o efeito de alavanca no sector privado e, mais recentemente, o 
impacto ambiental. 
16 As orientações da Comissão destinguem entre indicadores de realização, resultados e impacto. Os 
indicadores de realização referem-se à implementação financeira e física (por exemplo, o número de 
quilómetros de estradas construídos e os custos, o número de cursos de formação fornecidos). Os 
indicadores de resultados referem os efeitos imediatos de uma intervenção (por exemplo, a 
poupança de tempo devido a um projecto rodoviário; o número de pessoas que completaram com 
êxito um curso de formação). Os indicadores de impacto referem os resultados das intervenções. 
Pode ser feita uma distinção entre impacto imediato e específico de uma intervenção (por exemplo, 
o número de pessoas colocadas num posto de trabalho) e o impacto geral ou final, ou seja, os efeitos 
socioeconómicos (por exemplo, o aumento do emprego ou PIB). 
-21-
Uma série de avaliações intermédias questionou a eficácia destes sistemas. A presença de 
critérios transparentes e objectivos, que constitui por si só uma boa prática, pode não ser 
condição suficiente para garantir a selecção dos melhores projectos. Deverá proceder-se a 
novas verificações, nomeadamente em relação ao grau de credibilidade da informação e 
das previsões das realizações fornecidas pelos candidatos. 
Caixa n" 12: Merseyside - sistemas de pontuação dos projectos FSE/FEDER 
No documento único de programação de Merseyside, o sistema implementado para seleccionar os 
projectos comporta três aspectos: elegibilidade ou "critérios centrais", critérios de selecção de 
prioridades comuns a todos os projectos e critérios de selecção de medidas (que podem ser diferentes dos 
critérios de prioridades). 
O objectivo consistia em definir uma série de critérios compreensíveis, transparentes e que pudessem ser 
aplicados a um grande número de projectos heterogéneos. Os critérios de prioridades principais 
compreendem as realizações esperadas dos projectos, a optimização dos recursos, a natureza dos 
beneficiários (para o FSE), questões ligadas ao mercado do trabalho, a realidade das parcerias e das 
ligações, o efeito de alavanca no sector privado e o impacto ambiental. -
2.3. Utilização dos resultados da avaliação 
Tal como indicado no capítulo anterior, as avaliações intermédias constituem uma fonte 
importante de informação para os gestores dos programas e para os responsáveis pela 
tomada de decisões, que são desta forma informados sobre questões essenciais, como a 
pertinência dos objectivos das suas intervenções ou sobre a eficácia dos efeitos 
económicos mais vastos na região em questão. Uma avaliação autorizada deverá ser 
apoiada por uma análise rigorosa e ser suficientemente operacional para poder ser 
utilizada para desenvolver a política desejada. 
Contudo, a qualidade dos resultados da avaliação não garante obrigatoriamente a sua 
utilização. Por outras palavras, as avaliações não podem ser consideradas como os únicos 
dados para proceder à revisão intermédia. As instituições e os agentes responsáveis pelas 
políticas trocam informações continuamente. Outros factores, relacionados com o 
contexto político do quadro macroeconómico, podem igualmente influenciar 
directamente as decisões finais de reprogramação. Na perspectiva deste quadro mais 
alargado, convém fazer a distinção de três níveis de utilização diferentes no processo de 
avaliação intermédia. 
O primeiro nível de utilização implica considerar a avaliação como um mecanismo de 
retroacção em relação à eficácia das medidas. Num grande número de casos, os 
resultados e as recomendações da avaliação foram seguidos e incluídos nas alterações aos 
programas. O melhor exemplo é a avaliação intermédia do QCA da Irlanda, que produziu 
conclusões credíveis e úteis que permitiram reatribuir os fundos entre várias medidas e 
subprogramas (ver caixa n° 12). 
Em segundo lugar, a avaliação desempenhou um papel fundamental quanto ao 
fornecimento de novas fontes de informação ou aconselhamento contínuo, tanto para os 
gestores de programas como para os responsáveis pelas políticas em causa. Por exemplo, 
a avaliação do programa do objectivo n° 1 de Hainaut, que incluía um modelo 
macroeconómico específico (ver caixa n° 3), foi igualmente considerada útil para a 
reprogramação das acções. As suas conclusões abriram perspectivas a mais longo prazo 
sobre a tendência convergente da economia regional. Outras avaliações, com uma 
perspectiva mais limitada, destacaram a importância de alguns aspectos críticos da gestão 
dos programas em vez de abarcar de forma exaustiva todo o ciclo de execução. 
22-
Por último, a experiência demonstrou igualmente que a cooperação é um factor 
fundamental para o êxito e a eficácia do processo de avaliação. Um resultado importante 
é o facto de as autoridades responsáveis pela tomada de decisões participarem nos 
debates sobre a avaliação e extraírem consequências em termos de melhorarem as suas 
intervenções. Embora este processo de aprendizagem nem sempre tenha sido estruturado 
formalmente, teve uma grande repercussão no resultado final das revisões intermédias. 
III. RESULTADOS PRINCIPAIS E AJUSTAMENTOS 
O processo de revisão intermédia assenta nas avaliações, na medida em que estas 
fornecem um exame global dos resultados obtidos durante a primeira metade do período 
de programação. Com base nestes elementos, esta parte do relatório analisa os principais 
resultados deste processo prioritário, em termos de ajustamentos efectuados nos 
programas existentes, tendo, igualmente, em conta em que medida as prioridades 
definidas pela Comissão foram integradas nos programas. 
3.1. Relação entre avaliação e reprogramação 
As avaliações foram entregues no prazo acordado para permitir a utilização dos 
resultados pelas revisões intermédias realizadas entre 1997 e 199817. Há que referir, em 
especial, os três novos Estados-membros, que adoptaram disposições formais a fim de 
lançar as avaliações intermédias, apesar de os respectivos programas terem sido iniciados 
um ano mais tarde do que os dos outros Estados-membros. A Comissão promoveu a troca 
de experiências entre avaliadores, de que resultaram novas ideias no que se refere à 
condução das avaliações. É importante realçar que antes das avaliações e da revisão 
formal dos programas não foi efectuado qualquer ajustamento importante. 
De um modo geral, as avaliações revelaràm-se úteis para abordar as questões 
fundamentais e apontar para os tipos de decisão a adoptar, dependendo a sua utilidade da 
qualidade intrínseca da análise e do objectivo operacional das suas recomendações. 
No domínio do desenvolvimento rural, as avaliações intermédias produziram 
recomendações e propostas concretas a pedido da Comissão e das autoridades gestoras. 
Nestas condições, foram propostas redistribuições de recursos que, em Espanha e na 
Alemanha coincidiram com as propostas das autoridades responsáveis, uma vez que os 
elementos comprovativos (progresso das medidas a partir dos dados relativos ao 
acompanhamento), eram os mesmos. Por vezes, as avaliações foram realizadas depois de 
os programas serem alterados, tendo-se constatado a posteriori a inexistência de 
contradições (França). Em Itália, o avaliador analisou, principalmente, os problemas e as 
dificuldades de realização; os responsáveis dos programas propuseram redistribuições de 
recursos. Para a Irlanda, foi referido que as recomendações do avaliador sobre o reforço 
de certas medidas não puderam ser seguidas por falta de financiamento. 
17 As negociações relativas à revisão intermédia sofreram um certo atraso em França - objectivo n° 1 
(especialmente, Reunião) e na Grécia (reprogramação das intervenções FEDER; alterações do FSE 
programadas para a segunda metade de 1998). Em Itália, foram decididas algumas acções de 
reprogramação em Abril de 1998 e a revisão intermédia terminará em Outubro, com base no 
progresso real de alguns programas de despesas lentas. 
- 23 -
Exemplo da Irlanda e de Merseyside 
A título de ilustração do processo de revisão intermédia na sua totalidade, desde o 
exercício formal de avaliação até à execução das decisões de reatribuição financeira, 
podem citar-se dois exemplos ligados a dois níveis diferentes de intervenção: um grande 
QCA (Irlanda) e um DOCUP (Merseyside) (ver caixas n° 13 e n° 14). 
Caixa n" 13: Revisão intermédia (I) - QCA irlandês 
De acordo com o relatório, o QCA irlandês constitui um êxito notório e os fundos foram utilizados de um 
modo eficaz para apoiar e promover uma franca recuperação económica. No âmbito do QCA, a 
planificação a médio prazo das despesas públicas permitiu uma programação mais sistemática e mais 
eficaz em vários domínios. 
A avaliação do QCA levantou questões acerca do interesse da afectação de recursos públicos a 
determinadas medidas específicas, nomeadamente no que se refere à oferta de serviços gratuitos ou 
subsidiados que as empresas ou os indivíduos estariam dispostos a pagar. Esta suposição baseia-se no 
pressuposto de que os mercados constituem o meio mais eficaz para atingir os objectivos económicos e 
sociais, pelo que a intervenção pública só se justifica no caso de o mercado não funcionar de um modo 
adequado e se a intervenção em causa não criar distorções económicas. A luz destas considerações, foram 
identificadas quatro situações em que, do ponto de vista dos avaliadores, a intervenção pública numa 
economia de mercado se poderia justificar: 
a oferta de bens e serviços públicos (como infra-estruturas de transportes), que não poderiam existir 
sem intervenção pública; 
a introdução de subvenções correctivas destinadas a alterar o preços dos bens e serviços nos casos 
em que o preço de mercado não reflecte adequadamente os benefícios sociais deles resultantes (por 
exemplo, custo dos empréstimos a PME); 
a gestão de projectos centrados no objectivo de mudar os comportamentos graças à correcção de 
lacunas resultantes da falta de conhecimento, sensibilização ou compreensão (por exemplo, 
apresentação de novas tecnologias aos proprietários de empresa ou assalariados), 
a redistribuição da riqueza através de subsídios ou de prestações sociais, para alcançar objectivos 
sociais muito amplos. 
A avaliação do QCA agrupou em categorias as 166 medidas QCA recorrendo aos critérios acima 
referidos. Para cada categoria, foram escolhidas uma ou duas medidas fulcrais - medidas de larga escala 
ou respeitantes a elementos da política pública existentes desde há muito tempo e bem conhecidos - que 
foram utilizadas como pontos de referência para as outras medidas da mesma categoria. Com base nestas 
comparações, determinaram-se as medidas que tinham obtido êxito e as que não o tinham tido. 
Foram formuladas em seguida cerca de 150 recomendações sobre o modo de utilizar mais eficazmente os 
recursos QCA, dando particular atenção às medidas mal centradas ou com efeitos indesejáveis. A 
avaliação sublinhou a necessidade de aumentar as despesas públicas em infra-estruturas físicas, 
especialmente em estradas não urbanas. Em relação a algumas medidas baseadas na procura, foi 
sugerido que os objectivos de despesas fossem revistos de acordo com a evolução real, reduzindo, por 
exemplo, a subvenção para o subprograma da indústria alimentar. 
Reconheceu-se, também, em discussões no âmbito dos comités de acompanhamento, que se deveria dar 
uma maior ênfase ao desemprego dos jovens e ao desemprego duradouro, e aumentar as contribuições 
para medidas específicas a favor da educação e das pessoas desfavorecidas. 
A avaliação do QCA contém, igualmente, uma série de recomendações pormenorizadas relacionadas com 
a gestão e a execução de medidas específicas. E realçado, por exemplo, que a concorrência em matéria de 
fornecimento de serviços subsidiados é insuficiente, devido à posição predominante dos organismos 
estatais e à falta de concorrência. Em relação ao acompanhamento, o relatório propõe novos 
melhoramentos dos indicadores de realização, embora ao mesmo tempo admita que o actual QCA 
constitui a experiência mais avançada no domínio dos sistemas de acompanhamento e dos indicadores. 
Os resultados da revisão intermédia seguiram, em grande medida, estas recomendações. Assim, as 
mudanças consistiram, principalmente, na deslocação do interesse do sector produtivo para o 
desenvolvimento dos recursos humanos e a infra-estrutura económica. As dotações financeiras cifraram-se 
em 163 milhões de ecus, dos quais 37 milhões para a IDT, 36 milhões para infra-estruturas de transporte 
-24-
e 46 milhões para um leque de medidas para os jovens que não terminaram a escolaridade obrigatória e 
outros grupos marginalizados. 
Caixa n° 14: Revisão intermédia (II) - Merseyside (objectivo n° 1) 
A contribuição financeira dos fundos estruturais para Merseyside compreende uma verba de 816 milhões 
de ecus repartidos entre os cinco "motores de mudança" do documento único de programação do 
Merseyside: investimentos estrangeiros e sector das empresas; empresas nacionais e indústrias locais; 
indústria baseada no conhecimento e tecnologia avançada; cultura, meios de informação e indústria dos 
tempos livres; acções para os habitantes do Merseyside. A maior parte dos fundos do programa (mais de 
dois quintos) foi atribuída a este último vector. Os motores "investimentos estrangeiros" e "empresas 
locais" receberam, respectivamente, um quarto e um quinto dos fundos do programa. 
O aparecimento do programa único coincidiu com um melhoramento cíclico da conjuntura económica do 
Reino Unido, caracterizado pela descida do desemprego e pelo crescimento económico, em ambos os 
casos a níveis superiores à média da UE. Merseyside beneficiou deste melhoramento e, consequentemente, 
as contribuições dos fundos estruturais estão a ser utilizadas numa situação mais favorável do que a 
prevista aquando do desenvolvimento do programa único. Embora sejam pequenos relativamente ao 
Reino Unido na sua totalidade, os melhoramentos em termos de desemprego devem ser encarados no 
contexto do recente declínio dos principais indicadores sociais e económicos. 
A avaliação intermédia examinou o impacto actual e potencial do DOCUP nos habitantes e nas 
actividades de Merseyside, criticou as disposições existentes em matéria de acompanhamento e formulou 
recomendações sobre o modo como o programa deveria evoluir durante o restante período de 
programação. A investigação documental foi completada pela análise de 100 projectos individuais, bem 
como por um inquérito exaustivo e entrevistas aos beneficiários do programa. O volume e a qualidade da 
investigação em matéria de avaliação foi considerável e compensou em grande medida as restrições 
financeiras, que limitavam as análises aprofundadas possíveis. 
O avaliador formulou uma série de recomendações pormenorizadas e fundamentadas, tendo, em 
particular, proposto que o futuro trabalho de acompanhamento e avaliação incida em projectos maiores 
que possam obter maior impacto e em questões como as deslocações e a sustentabilidade. Recomendou, 
igualmente, que o conjuntos existente de indicadores fosse alargado, afim de fomentar a avaliação do 
impacto do programa. Os indicadores propostos incluíam, entre outros, as taxas de sobrevivência das 
PME e a utilização de novas tecnologias. Além disso, foi referido que as sinergias no âmbito dos cinco 
motores do programa e os temas transversais comuns a várias medidas não recebem uma atenção 
suficiente. 
Os ajustamentos de reprogramação na fase da revisão intermédia seguirão em linhas gerais as propostas 
do avaliador, respeitando as prioridades da política regional da Comissão para o final de 1999. No total, 
foram atribuídos 97 milhões de ecus, principalmente para medidas susceptíveis de provocar directamente 
a criação de emprego (PME, tecnologia e integração social). Foram criadas novas medidas para a 
transformação de peixe e o desenvolvimento e aplicação das tecnologias de comunicação. A Comissão 
também fixou uma data-limite para a revisão exaustiva dos dados de base e de objectivos quantificados, 
com uma particular atenção para o impacto líquido no emprego. 
3.2. Contribuições globais dos fundos estruturais 
No âmbito dos objectivos n° 1 e n° 6, todos os QCA, DOCUP e outras formas de 
intervenção foram objecto de uma revisão intermédia. A única excepção diz respeito aos 
novos Lànder alemães, onde os ajustamentos aos programas estão a ser efectuados numa 
base contínua. Todas estas revisões levaram a contribuições financeiras de importância 
variável para melhorar a eficiência global das intervenções. 
Devido aos montantes financeiros em causa, a importância destas mudanças é maior em 
relação aos QCA, de grande dimensão e complexidade, do que aos DOCUP. Não é, 
contudo, directamente proporcional ao êxito ou ao fracasso dos programas em causa. 
-25 
Mesmo nos casos de êxito (como o QCA irlandês), os programas podem ser melhorados 
e ajustados, sem por isso alterar as suas grandes prioridades e objectivos. 
A incidência das contribuições varia bastante entre programas. De um modo geral, as 
acções centraram-se no progresso financeiro, principalmente no que diz respeito aos 
programas que não utilizaram totalmente as dotações disponíveis. Além disso, as 
contribuições reflectiram, igualmente, o grau em que as prioridades da UE foram tomadas 
em consideração (cf. ponto 4.3). De um modo geral, foram efectuados poucos 
ajustamentos (afinações) aos programas, e as prioridades estratégicas não foram 
afectadas. Em alguns casos (por exemplo, Itália - objectivo n° 1, QCA Portugal), estas 
alterações implicaram a transferência de recursos de programas ou subprogramas com 
uma taxa de utilização mais baixa para programas com uma taxa de utilização superior, 
dando a devida consideração a outros critérios qualitativos. Contudo, na maioria dos 
casos, procederam-se a alterações no interior dos programas e entre as medidas. Foram 
também utilizados recursos adicionais provenientes do deflator para recentrar algumas 
acções, especialmente a favor da criação de emprego. O gráfico n° 4 indica a dimensão 
das transferências de recursos para cada Estado-membro. 
As alterações mais importantes foram introduzidas no QCA do objectivo n° 1 em Itália 
(cerca de 700 milhões de ecus, incluindo recursos não programados e a indexação do 
QCA para 1998), seguido por Espanha (mais de 600 milhões de ecus) e Grécia (400 
milhões de ecus apenas para os programas nacionais). Apesar de avultados, os montantes 
financeiros envolvidos representam apenas entre 2% (Espanha) e 5% do total das 
contribuições dos fundos estruturais. Na Irlanda, as transferências financeiras ascenderam 
a 160 milhões de ecus dos fundos estruturais, ou seja, 3% dos fundos estruturais da União 
Europeia para o período 1994-99. Na Irlanda do Norte, não foram efectuadas 
transferências de fundos entre programas, com excepção da atribuição de recursos 
resultantes do deflator. Na Finlândia e na Suécia, a maior parte das principais alterações 
foram efectuadas através da fusão de várias medidas, para simplificar a estrutura do 
programa. 
Em contrapartida, em alguns programas relativamente pequenos foram introduzidas 
alterações significativas em termos relativos, isto é, em termos de percentagem do total 
das contribuições estruturais. No Hainaut belga, cerca de 19% dos recursos disponíveis 
foram transferidos, nomeadamente para regimes de ajuda às PME. No caso de Flevoland, 
apesar de relativamente elevados (13%), os fundos transferidos envolveram várias 
alterações menores nas medidas DOCUP, sem afectar os objectivos globais. 
É de certo modo difícil apresentar uma visão global da natureza destes ajustamentos. Na 
secção que se segue serão apresentadas outras análises qualitativas respeitantes 
exclusivamente a algumas prioridades essenciais da UE. 
26-
Gráfico n° 4: Reaíribuição dos fundos estruturais por Estado-membro no âmbito da 
revisão intermédia (milhões de ecus) 
N> \ ^ Jb . <\ . <S <\ . <S . N> .-> .<0^ .<0^ 
* ~V -^ ^ V^N' .^N V<$>N V<S>N ~v •& •& 
& 
Q Montante em milhões de ecus • % da reatribuição dos F.S. 
1 Dos quais Nord-Pas-de-Calais (19,6 milhões de ecus). Córsega (10,1 milhões de ecus), Guiana (36,1 
milhões de ecus) e Martinica (22,4 milhões de ecus). 
2 Não foi efectuada qualquer avaliação intermédia. 
3 Apenas financiamento do FEDER. 
3 Dos quais Irlanda do Norte (69,8 milhões de ecus), Merseyside (97,0) e Highlands e Islands (21 
milhões de ecus). 
3.3. Inclusão das prioridades da UE 
Nem sempre é fácil determinar em que medida foram respeitadas as prioridades da UE 
estabelecidas nas linhas directrizes da Comissão para a revisão intermédia. Algumas 
medidas novas ou já existentes que recebam financiamentos adicionais podem dar uma 
indicação da dimensão dos ajustamentos efectuados. 
Infra-estrutura de base - reforço das redes transeuropeias de transportes (TEN) 
A redução das disparidades no respeitante às dotações de infra-estruturas nos sectores dos 
transportes, da energia, das telecomunicações e do ambiente foi reconhecida como um 
empenho a longo prazo dos fundos estruturais. Isto reflectiu-se, especialmente, na parte 
das contribuições (mais de 30%) atribuídas a esta área nos actuais documentos de 
programação do objectivo n° 1 para 1994-1999. 
Embora continue a constituir uma prioridade essencial para a maior parte das regiões, a 
construção de novas infra-estruturas não foi objecto de financiamentos consideráveis. De 
um modo geral, a ênfase foi dada a projectos específicos TEN, com o objectivo de 
estabelecer ligações e sistemas eficientes, particularmente no domínio dos transportes 
(caixa n° 15). 
-27-
Caixan° 15:Programa "Aeroportos"-Itália, objectivou01 
O programa "Aeroportos" (contribuição de 10 milhões de ecus), recentemente aprovado pela Comissão, 
tem por objectivo melhorar ou modernizar os aeroportos existentes no Sul de Itália. Na sequência da 
revisão intermédia, foi acordada uma contribuição adicional para este programa (50 milhões de ecus), 
exclusivamente para projectos TEN, afim de aumentar as dotações regionais neste domínio. 
Ambiente produtivo - uma maior incidência no emprego 
Os resultados das revisões intermédias mostram que era necessária uma maior incidência 
no emprego através de uma série de acções (reforço dos regimes de ajuda, pactos 
territoriais para o emprego, iniciativas de desenvolvimento local, etc). Já foram tomadas 
várias decisões (por exemplo, a inclusão dos pactos territoriais para o emprego nos 
principais programas, caixa n° 16) que demonstram a vontade e o empenho políticos de 
combater mais eficazmente o desemprego. A crescente importância dada ao papel dos 
projectos enquanto gerador de emprego, especialmente os projectos PME, está também 
de acordo com as orientações políticas da maior parte dos Estados-membros, o que se 
reflecte nos QCA e nos DOCUP. 
Neste contexto, a revisão intermédia pôs em causa a eficácia dos instrumentos políticos 
em termos de apoio à criação de emprego e de resposta à necessidade de políticas de 
emprego mais activas através de medidas no domínio dos recursos humanos e da 
educação. A um nível mais operacional, foi também realçada a determinação dos 
impactos no que se refere ao emprego (por exemplo, regiões do Reino Unido, Nord-Pas 
de Calais) e uma melhor tomada de consideração das questões ligadas ao emprego nos 
critérios de selecção dos projectos (por exemplo, Itália). 
Caixa n" 16: Pactos territoriais para o emprego 
Em três Estados-membros (Espanha, Grécia e Itália), os comités de acompanhamento concederam 
recursos do QCA a um programa ou a uma medida específica para financiar planos de acção para os 
pactos territoriais para o emprego. Em Espanha (objectivo n° 1), foi dada prioridade a cinco pactos que 
beneficiarão de uma contribuição de 55 milhões de ecus da UE (resultantes do deflator do QCA), para 
integrar no novo programa multirregional. Na Grécia, foi previsto que os recursos resultantes do deflator 
de 1997 e 1998 serão concedidos a sub-programas específicos no âmbito de programas regionais que 
estão actualmente a ser revistos. Em Itália, as autoridades nacionais propuseram, no contexto da revisão 
intermédia, um programa multirregional e multifundos de 280 milhões de ecus, dos quais 140 milhões dos 
fundos estruturais para assistir 9 pactos. 
Os regimes de ajudas nacionais, co-financiados pelos fundos estruturais, foram, 
igualmente revistos com vista a uma maior focalização na criação de emprego e nas PME 
(ver caixa n° 17). 
Caixa n° 17: PME - QCA grego 
As autoridades gregas recentraram o seu programa operacional "Indústria" nas PME, com uma 
contribuição financeira suplementar de 136 milhões de ecus. O regime de ajudas nacionais foi alterado de 
acordo com as linhas directrizes da Comissão, aumentando o apoio aos serviços às empresas e fornecendo 
assistência indirecta, em vez de subvenções directas. Foram criados organismos intermediários para gerir 
as acções a favor das PME e os projectos serão seleccionados por concurso. Foi igualmente iniciada uma 
avaliação prévia dos projectos de PME a financiar (quase 1 450 projectos para 4 200 pedidos). 
Ambiente e desenvolvimento sustentável 
O ambiente, enquanto elemento de um desenvolvimento sustentável, constitui uma das 
grandes prioridades da União Europeia mais frequentemente abordada no contexto da 
revisão intermédia. Este objectivo é procurado através da introdução de medidas 
-28-
específicas e, principalmente, através da integração horizontal noutras prioridades do 
programa. Devido a dificuldades objectivas (falta de indicadores, aspectos 
metodológicos), os resultados da revisão intermédia nem sempre levaram a conclusões 
directas de carácter operacional no sentido de ajustar os programas. Foi dada especial 
atenção à inexistência de uma avaliação sistemática da incidência ambiental dos projectos 
e aos ganhos qualitativos que a sistematização dessas avaliações poderia oferecer aos 
projectos. Foi preparado o terreno para que a protecção do ambiente e os processo gerais 
de selecção dos projectos sejam melhorados no próximo período de programação (caixa 
n° 18). 
Caixa n° 18: Integração do ambiente 
O ambiente é uma preocupação de longa data para a maior parte dos Estados-membros. Para 
contribuírem adequadamente para a protecção do ambiente, os fundos estruturais devem ter em conta esta 
questão em todas as decisões de projecto, de modo a minimizar os efeitos nocivos para o ambiente e a 
maximizar os efeitos positivos, dando preferência, por exemplo, a projectos com um impacto ambiental 
positivo (acção preventiva, ecoprodutos, etc.). 
Os serviços da Comissão estão activamente envolvidos em acções de avaliação do impacto ambiental 
(lançamento de um estudo temático específico, preparação de um "Manual de avaliação do impacto 
ambiental dos planos de desenvolvimento regional e programas dos fundos estruturais da UE", etc), afim 
de melhorar o aspecto da integração. 
Foram realizados progressos para que o ambiente se torne um verdadeiro "critério de fundo " na selecção 
de projectos, especialmente na Finlândia e na Suécia. Recentemente, este critério foi igualmente 
introduzido na Itália, no âmbito do programa Indústria, para a selecção de novos projectos industriais. 
Investigação e desenvolvimento tecnológico 
Embora, de um modo geral, já exista uma infra-estrutura de investigação e 
desenvolvimento, é necessário optimizar os instrumentos já disponíveis. Foram 
introduzidos alguns melhoramentos, nomeadamente graças ao aumento do investimento 
DDT destinados às empresas e às indústrias locais (ver caixa n° 19). 
Caixa n" 19: Investigação e desenvolvimento tecnológico - Irlanda 
A importância da IDTfoi sublinhada no QCA original e posteriormente alargada, no âmbito da revisão 
intermédia. Foram consagrados cerca de 37 milhões de ecus a medidas complementares de IDT, no 
contexto do programa operacional "Indústria ". Serão introduzidos concursos e taxas de ajuda reduzidas. 
O comité de acompanhamento acordou igualmente que determinados serviços destinados ao sector 
industrial poderiam ser fornecidos numa base de recuperação dos custos. 
Sociedade da informação 
Foram afectados novos meios à sociedade da informação, dada a sua importância para 
reduzir os efeitos da perifericidade e, deste modo, aumentar o investimento e a 
produtividade (ver caixa n° 20). 
Caixa n°20: Sociedade da informação (Portugal, Espanha) 
Em Espanha, foi criado um novo sub-eixo (6.6) sobre a sociedade da informação no âmbito do QCA, na 
sequência de uma recomendação específica do avaliador. Um financiamento inicial de 46 milhões de ecus 
foi reservado para apoiar esta prioridade. Medidas do FEDER serão consagradas à oferta de serviços 
profissionais e interactivos às universidades, ao sector do turismo e às empresas. As medidas FSE centrar-
se-ão em acções deformação específica para cidadãos e autoridades locais. 
Em Portugal, a decisão de introduzir uma nova medida de apoio à sociedade da informação no âmbito do 
sub-programa Telecomunicações constitui uma inovação fulcral do QCA português. Esta medida recebeu 
cerca de 7 milhões de ecus do FEDER. Além disso, foram igualmente efectuados esforços substanciais em 
relação a outras intervenções do QCA, nomeadamente o programa de Desenvolvimento Local, graças ao 
-29-
qual todos os organismos de desenvolvimento local estão ligados entre si, ou o programa Educação, com 
o acesso à Internet nas escolas secundárias. 
Desenvolvimento dos recursos humanos 
Em matéria de desenvolvimento dos recursos humanos foi considerado necessário 
recentrar as intervenções nos desempregados, depois de três anos em que a tónica tinha 
incidido fortemente nos jovens. A ênfase nos desempregados, de acordo com a 
abordagem preventiva adoptada nas directrizes para o emprego, revestiu várias formas: 
reforço das intervenções integradas (orientação e aconselhamento, formação e ajuda ao 
emprego), subsídios para incentivar a criação de micro-empresas, desenvolvimento de 
novas formas de formação e serviços de emprego local. No âmbito das intervenções a 
favor dos jovens, os programas de educação e de formação clássicos foram preteridos às 
intervenções a favor de jovens ameaçados de exclusão e dos jovens que abandonam 
prematuramente a escola. Em relação a este aspecto, foi apoiada uma maior integração 
dos sistemas de educação clássicos e dos sistemas de formação e emprego, especialmente 
no que se refere à formação profissional do secundário superior (caixa n° 21). 
Caixa n" 21: Desenvolvimento dos recursos humanos - Irlanda, objectivo n" 1 
A revisão intermédia do programa operacional de desenvolvimento dos recursos humanos (HRDOP) na 
Irlanda foi aprovada pelo comité de acompanhamento (CA) em Outubro de 1997. Esta revisão foi 
efectuada com base nos relatórios do HRDOP, do QCA e da unidade de avaliação de programas do FSE, 
mas também em orientações políticas nacionais e comunitárias, como os Livros Brancos do Governo e a 
Estratégia do Emprego da UE. 
O pacto relativo à revisão intermédia adoptado pelo CA consiste num quadro político amplo, em 
reafectações financeiras acompanhadas por um plano financeiro revisto (aproximadamente, 40 milhões de 
ecus de alterações no âmbito do programa, com um aumento líquido de 14 milhões de ecus para o PO) e 
na definição de recomendações qualitativas das avaliações dos PO e dos QCA que requerem acção. 
A medida a favor dos jovens que abandonam prematuramente a escola (reforçada com 26 milhões de 
ecus) constituiu a principal reafectação do PO; o objectivo era o de oferecer, no mínimo, 1 000 lugares 
suplementares (a verba financeira permite criar, se necessário, mais 1 400 lugares). As medidas de 
acompanhamento foram reforçadas, o que possibilitou uma abordagem mais flexível. Também outras 
medidas previram a reafectação e a atribuição de lugares suplementares para os jovens que abandonam 
prematuramente a escola. O comité de acompanhamento adoptou recomendações qualitativas para 
recentrar a acção nos desempregados de longa duração, aumentar a capacidade de resposta da formação 
em empresas a fim de satisfazer as necessidades dos empregadores e aumentar os investimentos em 
estruturas de acolhimento para crianças. 
Igualdade de oportunidades 
O tema da igualdade de oportunidades foi reforçado em muitos programas, embora esta 
prioridade constitua, com frequência, um objectivo horizontal, e não, sistematicamente, 
uma medida propriamente dita. Contudo, foram efectuados esforços significativos para 
recentrar algumas medidas nesta prioridade, especialmente ao abrigo das intervenções no 
domínio dos recursos humanos. No âmbito das intervenções do FEDER, foram 
introduzidas medidas específicas para o empresariado feminino, especialmente nos 
programas no domínio industrial em Itália e na Grécia (ver caixa n° 22). 
Caixa n°22: Igualdade de oportunidades - aumento do empresariado feminino 
O acesso das mulheres aos regimes de criação de empresas foi incentivado num determinado número de 
programas. Em Itália e na Grécia, uma medida específica a favor do empresariado feminino - apoiada 
pela legislação nacional - foi introduzida no âmbito dos programas operacionais no domínio industrial. 
-30-
Na Finlândia está previsto garantir o acesso garantido a um regime de "empréstimos a taxas reduzidas ", 
actualmente em estudo. 
IV. IMPLICAÇÕES POLÍTICAS E DESAFIOS FUTUROS 
Os elementos do processo de revisão intermédia apresentados supra tiveram várias 
implicações em termos políticos. Chamaram a atenção para certas questões de execução e 
gestão, que poderiam ser tratados durante o resto do período de programação. Além de 
apontarem para os desafios futuros decorrentes da actual prática de avaliação, constituem 
uma base de reflexão sobre as prioridades estratégicas para futuros programas. 
4.1. Implicações a curto prazo para os actuais sistemas de concessão 
Aquando das discussões sobre as revisões intermédias, foi frequentemente referido que 
os processos de acompanhamento tendem a dar mais importância à execução financeira 
do que às realizações físicas. A maior parte das avaliações intermédias insistiram na 
necessidade de novos conjuntos de indicadores que permitam determinar melhor os 
resultados e os impactos do programa. A definição de tais indicadores - bem como a 
garantia da fiabilidade e uma quantificação adequada - garantirá a qualidade e o alcance 
da próxima série de avaliações intermédias. 
Alguns Estados-membros já tomaram medidas para melhorar um determinado número de 
elementos nos seus sistemas de concessão actuais, nomeadamente: 
- fixar objectivos e indicadores claros e quantificados para o acompanhamento e a 
avaliação (Áustria, Portugal, Itália, Reino Unido); 
- estabelecer critérios de selecção dos projectos mais adequados (incluindo critérios 
ligados ao emprego e ao ambiente - Itália); 
- simplificar os processos de gestão, especialmente no que se refere a programas 
pequenos (Finlândia, Suécia); 
- assegurar sinergias entre as diferentes intervenções dos fundos estruturais (Portugal, 
Espanha). 
4.2. Primeiras reflexões para programas futuros 
Um dos objectivos da revisão intermédia foi o de introduzir nos programas as alterações 
necessárias para ter em conta a evolução das circunstâncias e das necessidades ao longo 
da fase de execução. Paralelamente às avaliações intermédias, tanto a Comissão como os 
Estados-membros desenvolveram várias análises estratégicas que abarcavam o período 
após as actuais intervenções. Tais análises destinavam-se a preparar as futuras 
intervenções dos fundos estruturais, na medida em que abrangiam questões a longo prazo 
que não poderiam ser tratadas durante o resto dos programas em curso. Por exemplo, a 
Comissão completou a pequena base de informação oferecida pela avaliação intermédia 
em Itália com uma série de estudos temáticos sobre as grandes prioridades do QCA: 
regimes de ajuda ao sector industrial, IDT, ambiente, infra-estruturas de transporte e 
desenvolvimento dos recursos humanos. 
Estes estudos visam responder a algumas questões políticas fulcrais, bem como formular 
recomendações para alterar os futuros QCA. Embora as perspectivas destes exercícios 
sejam necessariamente vastas, o processo de revisão intermédia beneficiou deste modo de 
-31-
informações úteis, nomeadamente no domínio da futura reorientação das prioridades em 
matéria de despesas. 
Alguns Estados-membros já deram início ao processo de reexame das prioridades de 
financiamento, no contexto da revisão intermédia. Foram, igualmente, realizadas 
discussões e seminários informais com as autoridades nacionais para abordar alguns 
problemas essenciais para o futuro. A Comissão lançou quatro estudos temáticos (IDT, 
PME, ambiente e princípio da parceria) para ajudar a definir as grandes orientações da 
políticas e facilitar a introdução de novas disposições para o período pós-1999. 
4.3. O desafio da avaliação 
O presente relatório demonstrou que a avaliação diferentes programas dos objectivos n° 1 
e n° 6 registou grandes progressos. Entre os exemplos de boas práticas da avaliação 
intermédia destacados ao longo do relatório, há que referir: 
- uma avaliação sã (metodologia e critérios de qualidade); 
- o envolvimento das parcerias do programa no processo de avaliação; 
- a organização e o calendário do processo de revisão intermédia; 
- o papel de feedback da avaliação nas decisões de reprogramação e na antecipação de 
problemas importantes. 
Os ensinamentos extraídos desta experiência podem constituir uma base de orientação 
para os próximos programas em matéria de melhores práticas, a fim de aperfeiçoar a 
gestão dos fundos. A questão crucial é, por conseguinte, a de saber como ter em conta os 
resultados para promover uma disseminação mais sistemática das boas práticas, tanto 
dentro das regiões como entre elas. À luz da experiência obtida até agora, a revisão 
intermédia mostra que continua a ser necessário melhorar a qualidade do processo, para 
fazer face aos desafios a enfrentar nos futuros programas. 
Consolidação da avaliação enquanto instrumento de tomada de decisão 
A avaliação é cada vez mais encarada como um instrumento de gestão, que deve assistir 
os responsáveis de decisão e os gestores de programas nas suas tarefas, fornecendo-lhes 
informações essenciais sobre a eficácia das medidas e dos programas. Esta função deve 
ser organizada de modo a estabelecer uma relação mais estreita entre a produção de 
resultados fiáveis e operacionais e a sua integração no processo de tomada de decisão. 
Para isso há que criar, quando não existam, estruturas adequadas para gerir as actividades 
de avaliação no contexto da parceria. 
Melhoramento dos sistemas de acompanhamento e dos indicadores 
As autoridades nacionais e regionais já adoptaram algumas medidas necessárias para 
obviar a lacunas ou deficiências dos seus sistemas de acompanhamento durante o resto do 
período de programação. Para permitir uma gestão mais eficaz, será necessário melhorar 
a definição dos indicadores e a colheita de dados, bem como melhorar a integração entre 
os indicadores financeiros e físicos, aspecto este de grande importância para os gestores 
dos programas. 
-32 
Para os futuros programas, é necessário que exista uma quantificação adequada da 
situação de referência e dos indicadores de objectivos e que sejam fornecidos dados de 
referência para facilitar a comparação dentro de um mesmo programa e entre programas 
diferentes. A este respeito, a Comissão publicará, atempadamente, um documento de 
orientação sobre questões metodológicas, que incluirá uma lista indicativa dos 
indicadores pertinentes para as principais áreas das intervenções dos fundos estruturais. 
Apoio às metodologias de avaliação 
No que se refere à metodologia de avaliação, foram realizados grandes progressos. O 
programa MEANS, iniciado pela Comissão em 1994, contribuiu para desenvolver a 
capacidade de organização da Comissão com base na experiência directa dos fundos 
estruturais. Não existe uma metodologia de avaliação única e normalizada, existe sim um 
vasto leque de métodos que deveriam ser aplicados em função das necessidades 
específicas e da situação de cada programa. No entanto, é necessário que, tanto os 
avaliadores, como os gestores de projectos, que deverão determinar a qualidade dos 
resultados das avaliações, melhorem os seus conhecimentos em matéria de técnicas de 
avaliação. 
Promoção da troca de experiências multilateral 
Dado que a avaliação foi considerada um instrumento fundamental da tomada de 
decisões as autoridades nacionais e regionais de um modo geral estão muito interessadas 
em reunir de modo informal para trocar experiências e opiniões neste domínio. 
O Grupo Técnico de Avaliação ao nível europeu, constituído por representantes dos 
Estados-membros e funcionários da Comissão ligados à gestão dos fundos estruturais, 
poderia ser um fórum adequado para debater questões ligadas à avaliação e difundir as 
melhores práticas. As principais questões de interesse comum incluem o tipo e a 
importância dos métodos de avaliação (por exemplo, a medição dos efeitos no emprego) 
e a difusão dos resultados da avaliação para fins políticos. 
A eficácia global das intervenções dos fundos estruturais dependerá, igualmente, da 
medida em que as autoridades nacionais e regionais dêem os passos necessários para 
melhorar os sistemas de acompanhamento e da sua capacidade para aplicar os princípios 
das boas práticas ao próximo processo de revisão intermédia. 
33 
Anexo 1 : lista de Caixas 
Caixa 1: Determinação da viabilidade da avaliação - programa operacional 
Andaluzia do FEDER (objectivo n° 1) 
Caixa 2: Gestão das avaliações - criação de estruturas ad-hoc 
Caixa 3: Determinação da qualidade de uma avaliação - avaliação do QCA irlandês 
Caixa 4: Hainaut (objectivo n° 1) - o modelo HELM 
Caixa 5: Avaliação da eficácia mediante indicadores de programa - o exemplo de 
Merseyside-Objectivo n° 1 (1994-1999) - realizações e resultados efectivos 
das intervenções do FEDER 
Caixa 6: Realizações importantes no domínio das infra-estruturas de base 
Caixa 7: Algumas realizações no sector do ambiente produtivo 
Caixa 8: Impacto das acções de formação nos beneficiários 
Caixa 9: Avaliação das intervenções agrícolas - o caso do PAMAF (modernização 
das estruturas agrícolas em Portugal). 
Caixa 10: Um exemplo - programa Espanha, objectivo n° 1 
Caixa 11 : Melhorar os sistemas de acompanhamento 
Caixa 12: Merseyside - sistemas de pontuação dos projectos FSE/FEDER 
Caixa 13: Revisão intermédia (I) - QCA irlandês 
Caixa 14: Revisão intermédia (II) - Merseyside (objectivo n° 1) 
Caixa 15: Programa "Aeroportos" - Itália, objectivo n° 1 
Caixa 16: Pactos territoriais para o emprego 
Caixa 17: PME - QCA grego 
Caixa 18: Integração do ambiente 
Caixa 19: Investigação e desenvolvimento tecnológico - Irlanda 
Caixa 20: Sociedade da informação (Portugal, Espanha) 
Caixa 21: Desenvolvimento dos recursos humanos - Irlanda, objectivo n° 1 
Caixa 22: Igualdade de oportunidades - aumento do empresariado feminino 
34 
Anexo 2: Implementação financeira dos programas Objectivo 1 e 6 
Compromissos/total da intervenção 
dos Fundos Estruturais do Objectivo 1 
nsw-aj annual N*% A* 
• acumulado Pagamento/total da intervenção 
dos Fundos Estruturais do Objectivo 1 
1994 1995 1996 1997 1998(1° 
semestre) 
annual —•— acumulado ! 
Implementação financeira dos programas Objectivo por Estado Membro (31.12.97) 
% 
75 
7(H 
65 
60 
55 
i 50 
: 45 
I 40 
'' 35 
30 
25 
20 
15 
10 
5 
0 69 
iiiiiin 
Bélgica Alemanha Grécia Espanha França Manda Itália Falses Áustria Rxlugal Reino Unido Total 
Baixos 
QOorrprorrissos/lota] da intervenção dos Fundos Estruturais 1994-97 • Pagamento/total da intervenção dos Fundos Estruturais 1994-1997 
(Áustria : DOCUP aprovado em 1995) 
-35 
Implementação financeira dos programas Objectivo 6 - Finlândia 
Compromissos/total da intervenção dos 
Fundos Estruturais do Objectivo 6 Finlândia 
1994 
annual 57 
1995 1996 
acumulado 1997 '—õ— 
1998(1° 
semestre) Pagamento/total da intervenção dos Fundos 
Estruturais do Objectivo 6 Finlândia 
L 1995 1996 
annual -•— acumulado 1997 1998(1° 
serrestre) 
Implementação financeira dos programas Objectivo 6 - Suécia 
Compromissos/total da intervenção dos 
Fundos Estruturais do Objectivo 6 - Suécia 
1994 1995 1996 1997 1998(1 
1 annual —•— acumulado I semestre) Compromissos/total da intervenção 
dos Fundos Estruturais do Objectivo 6 - Suécia 
% 
60 
50 
40 
30 + 
20 
10 
0 
I annual -•— acumulado 1997 1998(1° 
semestre) 
-36-
Anexo 3: Lista de relatórios 
Relatórios Objectivo 1 
Austria 
Belgium 
Germany 
Germany 
Germany 
Germany 
Germany 
Germany 
Germany 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain BURGENLAND : ZWISCHENEVALUATION DES 
ZIEL1-PROGRAMMS BURGENLAND: Endbericht 
HAINAUT : EVALUATION INTERMEDIAIRE DU 
DOCUP OBJECTIF 1 HAINAUT - RAPPORT FINAL -
REGION WALLONNE 
BERLIN: ZWISCHENBEWERTUNG DER EU-
STRUKTURFONDSINTERVENTIONEN IM LAND 
BERLIN IM ZEITRAUM 1994 BIS 1996 
BRANDENBURG: ZWISCHENBEWERTUNG ZUM 
EINSATE DES EFRE, DES ESF UND DES EAGFL-A IM 
LAND BRANDENBURG 1994-1996 
MECKLENBURG-VORPOMMERN : 
ZWISCHENBEWERTUNG DES EINSATZES DER 
EUROPÀISCHEN STRUKTURFONDS (EAGFL, EFRE, 
ESF) FUR DIE PERIODE 1994 BIS 1996 IM 
BUNDESLAND MECKLENBURG-VORPOMMERN 
SACHSEN : ZWISCHENEVALUIERUNG DES 
EINSATZES DER EUROPÀISCHEN STRUKTURFONDS 
IM FREISTAAT SACHSEN 1994-1996 
SACHSEN-ANHALT: ZWISCHENBEWERTUNG DES 
EINSATZES DER EU-STRUKTURFONDS IN 
SACHSEN-ANHALT FUR DEN ZEITRAUM 1994 BIS 
1996 
THURINGEN : DIE EUROPÀISCHEN 
STRUKTURFONDS IN THURINGEN : 
ZWISCHENBEWERTUNG DES 
MITTELEINSATZESVON 1994 BIS 1996 
NEUE BUNDESLÀNDER : DIE EUROPÀISCHEN 
STRUKTURFONDS IN DEN NEUEN 
BUNDESLÀNDERN - ZWISCHENBEWERTUNG DES 
MITTELEINSATZES VON 1994 BIS 1996 (BERLIN/ 
BRANDENBURG/MECKLENBURG-
VORPOMMERN/SACHSEN/SACHSEN-
ANHALT/THURINGEN) 
PO CANARIES : EVALUACION INTERMÉDIA 
PROGRAMA OPERATIVO DE CANÁRIAS (FEDER) 
1994-1999 
OP INCENTIVOS REGIONALES : EVALUACION 
INTERMÉDIA DEL PROGRAMA OPERATIVO DE 
INCENTIVOS REGIONALES FEDER (1994-1999) PARA 
LAS REGIONES ESPANOLAS INCLUÍDAS EN EL 
OBJETIVO N°l DELOS FONDOS ESTRUCTURALES 
EUROPEOS 
CANTÁBRIA : ESTÚDIO DE EVALUACION 
INTERMÉDIA DEL PROGRAMA OPERATIVO DE 
CANTÁBRIA (FEDER) 1994-1999 
CASTILLA Y LEON : EVALUACION DE LOS 
PROGRAMAS OPERATIVOS DEL FEDER Y DEL FSE 
1994-1999 DE CASTILLO Y LEON 
EVALUACION INTERMÉDIA DE LA SUBVENCION 
GLOBAL FEDER-CDTI EN LAS REGIONES 
OBJETIVO 1 (1994-1999) 
ESTÚDIO DE EVALUACION INTERMÉDIA DEL 
PROGRAMA OPERATIVO DE INFRAESTRUCTURA 
CIENTIFICA DEI PERÍODO 1994-1999, EN REGIONES 
ESPANOLAS INCLUÍDAS EN EL OBJ. I, 
COFINANCIADO CON FEDER Y COORDINADO POR 
CICYT 
EVALUACION INTERMÉDIA DEL MARCO 
COMUNITÁRIO DE APOYO-REGIONES OBJETIVO 1-
1994-1999-ESPANA Apr-98 
Apr-97 
May-97 
May-97 
Apr-97 
May-97 
May-97 
May-97 
Sep-97 
Jun-97 
May-97 
Jun-97 
Jan-97 
Jun-97 
Jul-97 
Sep-97 OIR 
SEMA GROUP/RIDER-
UCL 
PROGNOS BERLIN 
TROJE BERENTUNG 
HANN, MÚNCHEN 
BUSTRO GmbH 
ROSTOCK 
DIW BERLIN 
ISW HALLEFLEIPZIG 
IFOINSTITUTFUR 
WIRTSCHAFTSFOR-
SCHUNG DRESDÈN 
IFOINSTITUT FOR 
WIRTSCHAFTSFOR-
SCHUNG DRESDÊN 
SERVICIOS OMICRON, 
S.A. 
SERVICIOS OMICRON 
SA 
INFYDE 
(UNIV.VALLADOLID) 
INFYDE/CDTI 
PRICE WATERHOUSE 
QUASAR 
37 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
Spain 
France 
France 
France 
France CASTILLA Y LEON . EVALUACION DE LOS 
PROGRAMAS OPERATIVOS DEL FEDER Y DEL FSE 
1994-1999 DE CASTILLO Y LEON 
CEUTA : 2e ESTÚDIO DE EVALUACION INTERMÉDIA 
DEL MARCO DE APOYO COMUNITÁRIO DE LAS 
REGIONES OBJETIVO N°l PARA CEUTA (PO CEUTA 
1994-1999) 
GALICIA: EVALUACION INTERMÉDIA DEL 
PROGRAMA OPERATIVO DE GALICIA 1994-1999 
cofinanciado por el FEDER (PO GALICIA) 
PO MELILLA : EVALUACION INTERMÉDIA DEL 
PROGRAMA OPERATIVO FEDER DE MELILLA 1994-
1999 
ASTÚRIAS : EVALUACION DEL PROGRAMA 
OPERATIVO DEL PRINCIPADO DE ASTÚRIAS 
(FEDER) 1994-1999 - INFORME PREPARATÓRIO 
OP LOCAL : ESTÚDIO DE EVALUACION 
INTERMÉDIA DEL PROGRAMA OPERATIVO LOCAL 
(FEDER) 1994-1999 PARA LAS REGIONES 
ESPANOLAS INCLUÍDAS EN EL OBJETIVO N° 1 DE 
LOS FONDOS ESTRUCTURALES EUROPEOS 
OP MÉDIO AMBIENTE: EVALUACION INTERMÉDIA 
DEL PROGRAMA OPERATIVO DEL MÉDIO 
AMBIENTE LOCAL (FEDER) 1994-1999 EN REGIONES 
ESPANOLAS INCLUÍDAS EN EL OBJETIVO NO 1 DE 
LOS FONDOS ESTRUCTURALES EUROPEOS 
OP CASTILLA-LA-MANCHA.SEGUNDO INFORME DE 
EVALUACION-PROGRAMA OPERATIVO FEDER DE 
CASTILLA-LA MANCHA 1994-1999 
ANDALUCÍA : EVALUACION INTERMÉDIA DEL P.O. 
ANDALUCIA 1994-1999 
ANDALUCÍA : SUBVENCIÓN GLOBAL DE 
ANDALUCÍA 1994-1999 : INFORME DE EVALUACION 
INTERMÉDIA 
DONANA : EVALUACION INTERMÉDIA DEL P.O. 
DONANA Ha PHASE (OBJ. 1) 
CORSE : EVALUATION INTERMEDIAIRE DOCUP 
OBJECTIF 1 CORSE 1994-1999 
GUYANE : EVALUATION INTERMEDIAIRE DE LA 
MISE EN OEUVRE EN GUYANE DES 
PROGRAMMATIONS REGIONALES (1994-1999) 
COFTNANCEES PAR LUNION EUROPEENNE (DOCUP 
ET REGIS II) - SYNTHESE DU RAPPORT 
NORD-PAS-DE-CALAIS (AVESNES / DOU AI / 
VALENCIENNES): PROGRAMME OBJECTIF 1 (1994-
1999): EVALUATION INTERMEDIAIRE, 
EVALUATION DENSEMBLE DU PROGRAMME, 
ASPECTS SECTORIELS EVALUATION DES MESURES 
GUADELOUPE:EVALUABILITE DU DOCUP 
GAUDELOUPE : RAPPORT D'ETUDE (DOCUP 1994-
1999) Jul-97 
Jun-97 
May-97 
May-97 
Jul-96 
Dec-97 
Aug-97 
Jul-97 
Mar-98 
Mar-98 
May-97 
Jun-97 
Feb-98 
Dec-97 
Feb-96 (UNIV.VALLADOLID) 
GEDESA 
AGRO CONSULTING 
INTERNATIONAL 
ARANDA Y BELTRAN 
S.L. ESTÚDIOS Y 
ANALISIS SÓCIO 
ECONÓMICOS 
UNIVERSIDAD DE 
OVIEDO 
ANDERSON ARTHUR 
ECOTEC 
UNIVERSIDAD DE 
CASTILLA-LA 
MANCHA 
INSTITUTO DE 
DESARROLLO 
REGIONAL, 
FUNDACIÓN 
UNIVERSITÁRIA 
ARENAL GRUPO 
CONSULTOR SL 
INSTITUTO DE 
DESARROLLO 
REGIONAL, 
FUNDACIÓN 
UNIVERSITÁRIA 
FERE CONSULTANTS 
ERNST & YOUNG 
ACT 
CODE/ATHOS 
-38 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Greece 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Ireland 
Italy 
Netherlands 
Portugal 
Portugal PELOPONNESE: INTERMEDIATE EVALUATION 
OBJECTIVE 1 - OPERATIONAL PROGRAMME 1994-
1999 (a) VOL. A (b) VOL. B 
GRECE OCCIDENTALE (GRECE OUEST): 
INTERMEDIATE EVALUATION OBJECTIVE 1 -
OPERATIONAL PROGRAMME 
CDS P.O. EPIRIUS : INTERMEDIATE EVALUATION 
1994-1999 OBJECTIVE 1 - OP 
CRETE : INTERMEDIATE EVALUATION OBJECTIVE 1 
- OPERATIONAL PROGRAMME 1994-1999 
THESSALIE : INTERMEDIATE EVALUATION 
OBJECTIVE 1 ~O.P. 1994-1999 
ILES IONIENNES : INTERMEDIATE EVALUATION 
OBJECTIVE 1 -O.P. 1994-1999 
MACEDOINE CENTRALE + THRACE : 
INTERMEDIATE EVALUATION OBJ. 1 - O.P. 1994-99 
MACEDOINE OCCIDENTALE: INTERMEDIATE 
EVALUATION OBJECTIVE 1 O.P. 1994-1999 
MACEDOINE CENTRALE: INTERMEDIATE 
EVALUATION OBJECTIVE 1 - O.P. 1994-1999 
PO GRECE CONTINENTALE (=CENTR.): 
INTERMEDIATE EVALUATION O.P. OBJ. 1 - 1994-1999 
EGEE DU SUD : INTERMEDIATE EVALUATION 
OBJECTIVE 1 ILES DE LA MER EGEE SUD -
OPERATIONAL PROGRAMME 1994-1999 
CSF GRECE : OBJ.l - 1994-1999 
EXTERNAL EVALUATION OF THE OPERATIONAL 
PROGRAMME FOR INDUSTRIAL DEVELOPMENT 
1994-1999 : MID-TERM REVIEW 
CSF MID-TERM EVALUATION 
MID TERM EVALUATION OF OPERATIONAL 
PROGRAMME FOR ECONOMIC INFRASTRUCTURE 
MID-TERM EVALUATION OF THE LOCAL, URBAN 
AND RURAL DEVELOPMENT O.P. 
MID-TERM EVALUATION OF THE HUMAN 
RESOURCES DEVELOPMENT-O.P. 1994-1999 
MID TERM EVALUATION OF THE O.P. FOR 
ENVIRONMENTAL SERVICES 1994-1999 
OPERATONAL PROGRAMME FOR TRANSPORT - MID 
TERM EVALUATION 
MID-TERM EVALUATION OF THE OPERATIONAL 
PROGRAMME FOR TOURISM 1994-1999 
OPERATIONAL PROGRAMME FOR AGRICULTURE, 
RURAL DEVELOPMENT AND FORESTRY 1994-1999 
MID-TERM EVALUATION OF OPERATIONAL 
PROGRAMME FOR FISHERIES 1994-1999 
MID-TERM EVALUATION : REGIONAL IMPACT OF 
THE COMMUNITY SUPPORT FRAMEWORK FOR 
BRELAND 1994-1999 
VALUTAZIONE Dl MÉDIO TERMINE QUADRO 
COMUNITÁRIO Dl SOSTEGNO 1994-99 delle REGIONI 
ITALIANE DELUOBIETTIVO 1 
FLEVOLAND: ON-GOING EVALUATIE 
DOELSTELLING 1 PROGRAMMA 
AMBIENTE:AVALIACAO INTERCALAR DO 
PROGRAMA AMBIENTE - EVALUATION DU SOUS-
PROGRAMME ENVIRONNEMENT DU CCA II PT 
ALENTEJO:AVALIACAO INTERCALAR DO 
PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO DO 
ALENTEJO - CCA 1994-1999 May-97 
Jun-97 
Apr-97 
May-97 
May-97 
May-97 
Apr-97 
May-97 
May-97 
May-97 
May-97 
Mar-98 
Feb-97 
Apr-97 
Feb-97 
Jan-97 
Feb-97 
Jan-97 
Feb-97 
Feb-97 
Jan-97 
Feb-97 
Feb-97 
Jul-97 
Jan-97 
Feb-97 
Feb-97 OMAS LTD 
EEO GROUP SA 
PROPTIKI S.A. -
METPON 
ASTIKI DIACHIRISI 
S.A. 
YPODOMILTD 
PROOVADISMA LTD 
INDECO S.A. 
EXANTAS LRD 
EUROTEC LTD 
LDK 
ENVIPLAN 
REMACO 
ERNST & YOUNG 
ESRI 
INDECON 
GOODBODY 
GOODBODY 
ERM 
DKM ECONOMIC 
CONSULTANTS 
F1TZPATRICK 
ASSOCIATES 
FITZPATRICK 
ASSOCIATES 
INDECON 
FITZPATRICK 
ASSOCIATES 
NÚCLEO Dl 
VALUTAZIONE/INEA E 
ISFOL 
RESEARCH VOOR 
BELEID 
QUATERNAIRE 
(PINHO PAULO) 
CESO I&D 
39 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal AMBIENTE:ESTUDO DE AVALIACAO INTERCALAR 
DA INTERVENCAO OPERACIONAL-RENOVACAO 
URBANA DO PROGRAMA"AMBIENTE E 
REVITALIZACAO URBANA DO QUADRO 
COMUNITARIO DE APOIO 1994-1999 
SOCIAL:SUB-PROGRAMA INTEGRAR AVALIAÇÃO 
INTERCALAR 
LISBOA E VALE DO TEJO:ESTUDO DE AVALIAÇÃO 
INTERCALAR DO PROGRAMA OPERACIONAL DA 
REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 
PPDR:ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
PROGRAMA OPERACIONAL PROMOÇÃO DO 
POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -
QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO 1994-1999 
SAUDE.AVALIACAO INTERCALAR DA 
INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA SAÚDE 
ENERGIA:AVALIACAO INTERCALAR DO 
PROGRAMA ENERGIA E DO PROJECTO DE GAS 
NATURAL (INTERREG II - CONCLUSÃO DAS REDES 
DE ENERGIA) DO QCA II (1994-1999) 
PO CENTRO:ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
DO P. 0. REGIÃO CENTRO 
PO NORTE:ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
DO PRONORTE 
PEDIP II: AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PEDIP II: 
RELATÓRIO FINAL INTERCALAR 
PESCA : AVALIAÇÃO INTERCALAR DA 
INTERVENÇÃO OPERACIONAL DAS PESCAS 
TURISMO : ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL TURISMO E 
PATRIMÓNIO CULTURAL DO PROGRAMA 
MODERNIZAÇÃO DO TECIDO ECONÓMICO 
AGRICULTURA : QCA II: ESTUDO DE AVALIAÇÃO 
INTERCALAR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL 
AGRICULTURA : PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DO 
TECIDO ECONÓMICO - PERÍODO 1994-1996 
PROFAP : PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO 
PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
PUBLICA - PROFAP 2 : ESTUDO DE AVALIAÇÃO 
INTERCALAR 
ALGARVE : ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
DO PROGRAMA OPERACIONAL DO ALGARVE 
TELECOMUNICAÇÕES : ESTUDO DE AVALIAÇÃO 
DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DAS 
TELECOMUNICAÇÕES DO PROGRAMA INFRA-
ESTRUTURAS DE APOIO AO DESENVOVIMENTO DO 
QCA 
SUB-PROGRAMMETRANSPORTES-.AVALIACAO 
INTERCALAR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL 
DOS TRANSPORTES DO PROGRAMA INFRA-
ESTRUTURAS DE APOIA AO DESENVOLVIMENTO 
DO QUADRO COMUNITARI DE APOIO 1994-1999, NO 
PERÍODO ENTRE 1994 E 1996 
SUB-PROGRAMME COMERCIO E SERVIÇOS 
:ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DA 
INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMERCIO E 
SERVIÇOS 
ACORES=ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 
PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO 
AUTÓNOMA DOS AÇORES DO QUADRO 
COMUNITÁRIO DE APOIO 1994-1999 Mar-97 
Jan-97 
Jan-97 
Jan-97 
Feb-97 
Jan-97 
Jan-97 
Jan-97 
Mar-97 
Apr-97 
Feb-97 
Jun-97 
Mar-97 
Jan-97 
Mar-97 
Apr-97 
Nov-97 
Feb-97 PARTEX-INSTITUTO 
DE GESTAO E 
ALIENACAO DO 
PATRIMONIO 
HABITACIONAL DO 
ESTADO 
CIES 
CEDRU 
CEETA 
CESO I&D 
IESE 
CEDRU 
QUATERNAIRE 
UNIVERSIDADE 
CATÓLICA 
PORTUGUESA 
CESO I&D 
DELOITTE & TOUCHE 
AGRO.GES 
QUATERNAIRE 
CEDRU 
SILICON 
CISED 
CESO I&D 
CESO I&D 
40 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
Portugal 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
(IRN) 
United 
Kingdom 
United 
Kingdom SUB-PROGRAMME EDUCACAO:AVALIACAO 
INTERCALAR DE PRODEP II: EDUCACAO 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA:ESTUDO DE AVALIAÇÃO 
INTERCALAR DO SUB-PROGRAMA CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
OP PESSOA: ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
PROGRAMA OPERACIONAL EMPREGO E 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO OCA II 1994-1999 
(PROGRAMMA PESSOA) 
CSF PORTUGAL-OBJ.l AVALIAÇÃO INTERCALAR 
DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO II 
NORTHERN IRELAND SINGLE PROGRAMME 1994-
1999 - MID TERM REVIEW - EXTERNAL 
EVALUATION 
MID-TERM REVIEW OF THE ENVIRONMENTAL 
SERVICES AND PROTECTION SUB-PROGRAMME 
MEASURES 4.1.8 AND 4.19. OF THE SUB-
PROGRAMME FOR AGRICULTURE AND RURAL 
DEVELOPMENT : MID TERM EVALUATION 
MID-TERM EVALUATION OF THE NORTHERN 
IRELAND SINGLE PROGRAMME FOR AGRICULTURE 
AND RURAL DEVELOPMENT (SPARD) 
ENERGY SUB-PROGRAMME 1994-1999 : MID-TERM 
REVIEW 
MID TERM EVALUATION OF THE 
TRANSPORTATION SUB-PROGRAMME, 1994-1999 
MID-TERM EVALUATION OF THE INVESTMENT IN 
THE DEVELOPMENT OF PEOPLE SUB-PROGRAMME, 
NORTHERN IRELAND SINGLE PROGRAMME 1995-99 
MID TERM REVIEW OF PHYSICAL & SOCIAL 
ENVIRONMENT PROGRAMME (EU S. F.) 
MID-TERM EVALUATION OF THE TOURISM 
SUBPROGRAMME 1994-1999 
MERSEYSIDE: MID-TERM EVALUATION OF 
MERSEYSIDE OBJECTIVE ONE PROGRAMME 
HIGHLANDS AND ISLANDS - OBJECTIVE 1 
PROGRAMME INTERMEDIATE ASSESSMENT Sep-97 
Feb-98 
Mar-97 
jun-98 
May-97 
Dec-96 
Feb-97 
Mar-97 
Jan-97 
Jan-97 
Dec-96 
Jan-97 
Feb-97 
Nov-96 
Jun-97 QUATERNAIRE 
IESE/GEOIDEIA 
IESE (INSTITUTO DE 
ESTUDOS SOCIAIS E 
ECONÓMICOS 
CISEP 
COLIN STUTT 
CONSULTING 
PIEDA CONSULTANTS 
COOPERS & LYBRAND 
ERM 
ERM 
ERM 
LRDP 
COOPERS & LYBRAND 
NIERC 
PIEDA PLC 
SQW 
Relatórios Objectivo 6 
Finland 
Sweden SUOMEN TAVOITE 6 - OHJELMAN ARVIOINNIN 
VÀLIRAPORTTI [FI] 
HALVTIDSUTVÀRDERING AV SVERIGES NAL-6-
PROGRAM Jan-98 
Nov-97 HELSINGIN 
YLIOPISTON 
TIETOPALVELUT 
OY/ETLATIETO OY/OY 
FINNAGRO 
AB/INT.DEVEL.IRL/PE 
LLERVON 
NORD-REGIO-EPRC 
41 

ISSN 0257-9553 
COM(98) 782 final 
DOCUMENTOS 
PT 04 13 09 16 
N.° de catálogo : CB-C0-98-786-PT-C 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
(A Z~