ARCHIVESHISTORIQUES
DELACOMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88)70
V ol.1988/0015

Disclaimer
Conformément aurèglement (CEE, Euratom) n°354/83 duConseil du1erfévrier 1983 concernant
l'ouverture aupublic des archives historiques delaCommunauté économique européenne etde
laCommunauté européenne del'énergie atomique (JO L 43 du15.2.1983, p.1)modifié endernier
lieuparlerèglement (UE) 2015/496 duConseil du17mars 2015 (JO L79 du25.3.2015, p.1),ce
dossier estouvert aupublic. Lecaséchéant, lesdocuments classifiés présents dans cedossier
ontétédéclassifiés conformément àl'article 5dudit règlement ousont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et59(2) de ladécision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du13mars 2015 concernant lesrègles desécurité aux fins delaprotection des
informations classifiées del'Union européenne.
Inaccordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No354/83 of1February 1983 concerning
theopening tothepublic ofthehistorical archives oftheEuropean Economic Community andthe
European Atomic Energy Community (OJ L43,15.2.1983, p.1),aslastamended byCouncil
Regulation (EU) 2015/496 of17March 2015 (OJ L79,27.3.2015, p.1),this fileisopen tothe
public. Where necessary, classified documents inthis filehave been declassified inconformity
with Article 5oftheaforementioned regulation orareconsidered declassified inconformity with
Articles (26.3) and 59(2) oftheCommission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of13March 2015
onthesecurity rules forprotecting EUclassified information.
InÜbereinstimmung mitderVerordnung (EWG, Euratom) Nr.354/83 desRates vom 1.Februar
1983 über dieFreigabe derhistorischen Archive derEuropäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
derEuropäischen Atomgemeinschaft (ABI. L43vom 15.2.1983, S.1),zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr.2015/496 vom 17.März 2015 (ABI. L79vom 25.3.2015, S.1),istdieser Akt
derÖffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden dieVerschlusssachen indiesem Akt in
Übereinstimmung mitArtikel 5dergenannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sieaufGrundlage von Artikel 26(3) und 59(2) derEntscheidung derKommission (EU, Euratom)
2015/444 vom 13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen alsherabgestuft angesehen.

COMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
COM(88 )70final
Bruxelas ,1deMarço de1988
Proposta de
DECISÃO DOCONSELHO
queautoriza arecondução tácita ouamanutenção emvigor dasdisposições
cujo objecto integre apolítica comercial comum contidas nostratados
deamizade ,decomércio edenavegação eemacordos similares
celebrados pelos Estados-membros compaíses terceiros
(Apresentada pela Comissão )

EXPOSE DES MOTIFS
1.LaCommission ,enapplication de lartic
du16décembre 1969 (1)concernant l'uni
accords relatifs aux relations comrr.ercTa
pays tiers etlanégociation desaccordsConseil d'autoriser lesEtats membres à
ment Lesdispositions dont Lesmatières
commune contenues dans Lestraités d'amit
etaccords simiLaires annexés àlapropos
etpour autant qu'elles nesoient pasen
communes existantes .Le3deladécision duConseil
formi sati onprogresiive des
les des Etats membres avec les
communautaires ,propose au
proroger oureconduire tacite *
relèvent de l'apolitique commerciale
ié,decommerce etdenavigation
ition dedécision duConseil ci-jointe
contradiction 'avec lespolitiques
2.Laconsuitation préalable prévue par l'article 2decette décision
aeulieu parprocédure écrite .Al'issue decelle-ci ,le17décembre
1987 ,ilaétéconstaté que lesconditions pour envisager cette
prorogation pour Lapériode d'uneannée sontremplies .
'Il faut noter qu'iln'estplus repris dans laliste letrai­
téque leDanemark avait conclu avec laFinlande le3.8.1923 ,qui aété
modifié avec effet àpartir du1erJanvier 1988 .Ladénonciation decet
accord s'inscrit dans laprocédure derévision detous lesaccords conclus
entre lesEtats membres etlespays del'AELE .
LaCommission rappelle qu'elle nepropose laprorogation des traités des
pays membres avec lespays AELEqu'à titre exceptionnel .
Suite aux conclusions auxquelles sont arrivés ses services avec Lesser¬
vices nationaux ,laprocédure dedénonciation ouderévision decesaccords
devrait être déjà achevée .Par conséquent laCommission neproposera pas
dans l'avenir la .prorogation decestraités .
3-LaCommission considere d'ailleurs quecertains traites d'amiti6 decom¬
merce etdenavigation envigueur avec lespays AELE ,qui necontiennent
pas dedispositions denature commerciale ,nenecessitent pasd'autorisa -
tion deprorogation .Par consequent lestraites suivants nesont plus
repris dans laliste ; *
-France -Finlande du24.4.1931
-France-Norvège du30.12.1881
-Royaume -Uni-Norvège du18.3.1926 etdu16.5.1913
-Royaume-Uni -Suède du11.4.1654 ,17.7.1656,21.10.1661 ,5.2.1766 et18.7.1812
(1)J.O. L326du29.12.1969 ,p.39

DECISÃO DO CONSELHO
que autoriza arecondução .tácitíLOU amanutenção emviítor das
disposições cujo objecto integre apolítica comercial comum contidas
nostratados deamizade ,decomércio edenavegação eemacordos
similares celebrados pelos Estados-membros compaises terceiros
OCONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPELAS ,
Tendo emconta oTratado que institui aComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo 113?,
Tendo emconta aDecisão 69/494/CEE doConselho ,de
16deDezembro de1969 ,respeitante àuniformização
progressiva dos acordos relativos àsrelações comerciais
dosEstados-membros com países terceiros eànegociação
dos acordos comunitários (')e,nomeadamente ,oseu
artigo 3?,
Tendo emconta aproposta daComissão ,
Considerando que ,emrelação aostratados deamizade ,de
comércio edenavegação eacordos similares celebrados
pelos Estados-membros ,aprorrogação tácita ouamanu ¬
tenção emvigor para além doperíodo detransição foi
autorizada pela última vezpela Decisão 87/?37/CEE(?),
Qonsiderando que osEstados-membros interessados
pediram autorização para prorrogarem tacitamente ou
manterem em vigor asdisposições cujas matérias são
abrangidas pela politica comercial comum ,naacepção do
artigo 113?doTratado econtidas nostratados deamizade ,
decomércio edenavegação eem acordos similares
enumerados noanexo ,afim deevitar uma descontinui -
dade nas suas relações comerciais convencionais com os
países terceiros em causa ;
f
Considerando ,todavia ,que amaior parte dosdomínos
abrangidos pelas citadas disposições dos tratados edos
acordos nacionais sãojáobjecto deacordos comunitários ;
que ,nestas condições ,setrata deautorizar amanutenção
destas disposições unicamente nos domínios não abran ¬
gidos por acordos comunitários ;que ,além disso ,esta
autorização nãopode prejudicar aobrigação dosEstados -
-membros deevitarem e,senecessário ,eliminarem todas
asincompatibilidades entre estes tratados eacordos eas
disposições dodireito comunitário ; '
Considerando ,por outro lado ,que asdisposições dos
tratados edos acordos aprorrogar tacitamente ou a
manter emvigor nãodevem constituir ,durante operíodo
considerado ,umentrave àaplicação dapolítica comercial
comum ;
Considerando que osEstados-membros interessados
declaram não ser aprorrogação tácita ouamanutenção
emvigor destes tratados eacordos denatureza aimpedir a'
abertura denegociações comunitárias com ospaises
terceiros emcausa eatransferência dasmatérias comer­ciais dosacordos bilaterais existentes nosacordos comuni -,
tirios ;
Considerando que ,nasequência dasconsultas previstas '
noartigo 2?daDecisão 69/494/CEE ,seconstatou,' confir ¬
mando asdeclarações járeferidas dos Estados-membros
interessados ,que asdisposições dos tratados e.acordos
bilaterais emquestão nãoconstituem ,durante operíodo '
considerado ,umentrave áaplicação dapolítica comercial
comum ;
Considerando ainda que osEstados-membros interessados
declaram estar dispostos aproceder àadaptação ou,,se
.necessário ,àdenúncia destes acordos etratados namedida
emque aprorrogação tácita ouamanutenção emvigor
dasdisposições relativas amatérias abrangidas pelo artigo
113?doTratado venha aconstituir ,durante operíodo
considerado ,umentrave àaplicação dapolítica comercial
comum ; • ■
Considerando que ostratados eacordos emcausa contêm
cláusulas dedenúncia mediante umprazo depré-aviso de
três adoze meses ;
Considerando que ,nestas condições ,nada seopõe àpror ¬
rogação tácita ouàmanutenção emvigor dasdisposições
emquestão até31deDezembro de1989
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo /.*
Asdisposições cujo objecto integre apolitica comercial
comum ,naacepção doartigo 113?doTratado ,contidas
nos tratados deamizade ,decomércio edenavegação e
emacordos similares enumerados noanexo ,podem ,nos
dominios não abrangidos por acordos entre aComuni ¬
dade eospaíses terceiros emquestão ,serprorrogadas ou
mantidas emvigor até31deDezembro de1989 ,.desde
quenãosejam contrárias àspolíticas comuns existentes .•
Artigo 2.*
OsEstados-membros sãodestinatários dapresente ded- •
são .
Feito em Bruxelas ,em .
Pelo Conselho
0Presidente
(')JOn?L326 ,de29.121969 ,p.39.
(OJOn ?L-|n,%de?8.4.1987 ,p..3?

ANEXO –BIIAG –ANHANG –HAPAPTHMA –ANNEX –ANNEXE –ALLEGATO –BtJLAGE –ANEXO
Estadomiembro
Medlemsstat
Miiglicdstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroPaistercero
Tredjeland
Drittland
Τρίτηχώρο
Thirdcountry
Paystien
Paeseterzo
Derdeland
PaisterceiroNaturaleza delAcuerdo
Aftalensart
ArtdesAbkommens
Φύσητηςσυμφωνίας
TypeofAgreement
Naturedel'accord
Naturadell'accordo
Aardvandeovereenkomst *
NaturezadoacordoFechadelAcuerdo
Aftalensdato
Zeitpunktdes
Abkommens
Ημερομηνίατης
συμφωνίας
DateoftheAgreement
Datedel'accord
Datadell'accordo
Datumvande
overeenkomst
Datadoacordo
O) (2) (3) w
BELGIQUE/BELGIÊ ElSalvador Convention commerciale/Handelsovereenkomst 21,3.1906
États-Unis/Verenigde Traitéd'amitié,decommerceetdenavigation/Vriend-21.Z1961'
»Staten schaps-,handels-enscheepvaartverdrag
Éthiopie/Ethiopie Traité/Verdrag 6.9.1906
Honduras Traitéd'amitié,decommerceetdenavigation/Vriend-
schaps-,handels-enscheepvaartverdrag
Déclarationcomplémentaire /Aanvullendeverklaring25.3.1909
30.8.1909
Libéria/Liberia Traitéd'amitié,decommerceetdenavigation/Vriend-
schaps-,handels-enscheepvaartverdrag1.5.1885
Maroc/Marokko Traitéd'amitié,decommerceetde'navigation/Vriend-
schaps-,handels-enscheepvaartverdrag4.1.1862
Norvège/Noorwegen Traitédecommerceetdenavigation/Handels-en
scheepvaartverdrag27.6.1910
RépubliqueDominicaine/
Dominicaanse RepubliekTraitéd'amitié,decommerceetdenavigation/Vriend-
schaps-,handels-enscheepvaartverdrag21.8.1884
Suède/Zweden
VenezuelaTraitédecommerceetdenavigation/Handels-en
scheepvaartverdrag
Traitéd'amitié,decommerceetdenavigation/Vriend-
schaps-,handels-enscheepvaartverdrag11.6.1895
1.3.1884
BENELUX Paraguay Accorddecommerceetdenavigation/Handels-en
scheepvaartakkoord13.8.1963
Unionsoviétique/USSRTraitédecommerce/Handelsverdrag 14.7.1971
DANMARK Bolivia Handelstraktat 9.11.1931
Brasilien Midlertidigaftaleommestbegunstigelsesklausul 30.7.1936
Bulgarien Ordningvedrørendedengensidigeanvendelseafmestbe¬
gunstigelsesklausul (brevveksling )27.7./5.8.1921
Burma Noteveksling vedrørendemestbegunstigelsesklausul 29.4.1948og
17.4.1950
Chile Handels-ogsøfartstraktat 4.Z1899
Columbia Handels-ogsøfartstraktat 21.6.1923
CostaRica Handels-ogsøfartstraktat 26..9.1956
Denarabiskerepublik
EgyptenMidlertidighandelsaftale 7.5.1930
Dendominikanske
RepublikVenskabs-,handels-ogsøfartstraktat 26.7.1852
DeforenedeStater Handels-ogsøfartstraktat1.10.1951
ElSalvador Handels-ogsøfartstraktat 9.7.1958
Guatemala Handels-ogsøfartstraktat 4.3.1948
Haiti Handelstraktat 21.10.1937
Iran Venskabs-,etablerings-oghandelstraktat 20.Z1934

0) (2) (3) («>
DANMARK Israel Foreløbig aftale (modus vivendi )ommestbegunstigelses - 14.11.1952
(fortsat )
Japanklausul iallesager omsøfart ogialtvedrørende told ,osv.
Handels -ogsøfartstraktat 12.2.1912
Jugoslavien Handelsdeklaration 17V30.3 .1909
Liberia Venskabs -,handels -ogsefartstraktat 21.5.1860
Norge Handels -ogsefartstraktat 2.11.1926
Paraguay Handels -ogsefartstraktat 3.5.1967
Peru Handels -ogsefartstraktat 10.6.1957
Polen Handels -ogsefartstraktat 22.3.1924
Rumænien Noteveksling omhandel ogsefart 28.8.1930
Schweiz Venskabs -,handels -ogetableringstraktat 10.2.1875
Sovjetunionen Handels -ogsefartstraktat 17.8.1946
Sverige Handels -ogsefartstraktat 2.11.1826
Thailand Venskabs -,handels -ogsøfartstraktat 5.11.1937
Noteveksling 9.3.1972
Tjekkoslovakiet Noteveksling omhandel ogsefart 18.4.1925
Noteveksling omvarebehandling * 26.8.1929
Tyrkiet Etablerings -,handels -ogsefartstraktat 31.5.1930
Ungarn Handels -ogsefartskonvention 14.3.1887
'Uruguay Handels -ogsefartstraktat.4.3.1953
Zaire Handelskonvention 23.2.1885
Østrig Handelstraktat 6.4.1928
DEUTSCHLAND Arabische Republik
ÄgyptenHandelsabkommen (ratifiziert ) 21.4.1951
Argentinien Handelsvertrag 19.9.1857
Chile Handelsvertrag 2.2.1951
Dominikanische
RepublikFreundschafts -,Handels -und Schiffahrtsvertrag 23.12.1957
Ecuador Handelsvertrag 1.8.1953
HISalvador Abkommen über dieMeistbegünstigung (ratifiziert ) 31.10.1952
Indien Handelsabkommen 19.3 .1952 und
31.3.1955
Iran Handels -,Zoll -und Schiffahrtsvertrag 17.2.1929
Island V orläufiger Handels -undSchiffahrtsvertrag 19.12.1950
Japan Handels -und Schiffahrtsvertrag 20.7.1927
Pakistan Handelsabkommen (ratifiziert ) 4.3.1950
Paraguay Abkommen über dieMeistbegünstigung
(ratifiziert )30.7.1955 ,
Peru Handelsabkommen (ratifiziert ) 20.7.1951
Saudi-Arabien Freundschaftsvertrag ,bestätigt und abgeändert durch 26.4.1929
Briefwechsel 31.3710 .7.1952
Türkei Handelsvertrag 27.5.1930
UdSSR Abkommen über allgemeine Fragen desHandels undder
Schiffahrt (ratifiziert )25.4.1958
Uruguay Abkommen über dieMeistbegünstigung
(ratifiziert )18.4.1953
Vereinigte Staaten Freundschafts· .Handels -und Schiffahrtsvertrag 29.10.1954
Ι'ΛΛΛΛΛ HouXyapui Συνθήκη εμπορίου 9.7.1964
Καμερούν Εμπορική συμφωνία 29.10.1962
Κύπρος Εμπορική συμφωνία 23.8.1962
Αίγυπτος Προσωρινή εμπορική συμφωνία 10.4.1926
Ηνωμένες Πολιτείες
ΑμερικήςΣυνθήκη φιλίας ,εμπορίου καιναυτιλίας 3.8.1951
Φινλανδία Σύμβαση εμπορίου καιναυτιλίας 18.12.1926
Ινδία Συμφωνία εμπορίου14.2.1958
Ιράν Σύμβαση εγκαταστάσεως ,εμπορίου καιναυτιλίας9. 1.1931
Ισλανδία Σύμβαση εμπορίου καιναυτιλίας28. 1.1930
Ισραήλ Σύμβαση εμπορίου καιναυτιλίας 22.7.1952
Ιαπωνία Συνθήκη φιλίας ,εμπορίου καιναυτιλίας20.5.1899

(1) (2) (3) («>
ΕΛΛΑΔΑ Λίβανος Προξενική σύμβαση ναυτιλίας ,εμπορικών καιαστι -•6.10 .1948
(συνέχεια )
Λιβύηκών δικαιωμάτων
Εμπορική συμφωνία 16.3.1957
Νορβηγία Σύμβαση εμπορίου καιναυτιλίας 28.6.1927
Πακιστάν Εμπορική συμφωνία 17.1.1963
Σουηδία Εμπορική σύμβαση 10.9.1926
Γιουγκοσλαβία Οικονομική συνεργασία καιεμπορικές συναλλαγές 1.10.1960
Εμπορική συμφωνία 17.12.1974
Συμφωνία εμπορίου καιναυτιλίας 2.11.1927
Γκάνα Ανταλλαγή επιστολών 13.11.1926
Νιγηρία Ανταλλαγή επιστολών 13.11.1926
Σιέρα Λεόνε Ανταλλαγή επιστολών 13.11.1926
Νέα Ζηλανδία Ανταλλαγή επιστολών 13.11.1926
Τζαμάικα Ανταλλαγή επιστολών 17.11.1926
Τρινιτάντ και
ΤομπάγκοΑνταλλαγή επιστολών 17.11.1926 .
. ΣριΛάνκα Ανταλλαγή επιστολών 26.11.1926
ΕΣΣΔ Σύμβαση εμπορίου καιναυτιλίας 11.6.1929
ESPAÑA Andorra Canje deNotas 13.7.1867
Brasil Canje deNotas queregula elintercambio comercial 16.5.1962
Costa Rica Convenio decooperación económica 29.8.1972
Ecuador Convenio decooperación económica 9.5.1974
Guatemala Convenio decooperación económica 31.10.1972
Honduras Convenio decooperación económica 17.10.1972
Hungría Acuerdo alargo plazo sobre intercambios comerciales ,
navegación ,transporte ydesarrollo delacooperación
económica ,industrial ytécnica8.4.1976
Mexico Acuerdo decooperación económica ycomercial 14.10.1977
Panama Protocolo decooperación económica 15.6.1964
Perú Acuerdo comercial 23.5.1953
Uruguay Tratado comercial sobre laconcesión delacláusula de
nación más favorecida24.2.1954
FRANCE Albanie Traité decommerce etdenavigation 14.12.1963
Canada .Convention d'établissement etdenavigation 12.5.1933 ,
Colombie Convention relative àl'établissement desnationaux ,au
commerce etàlanavigation30.5.1892
Costa Rica Traité decommerce 30.4.1953
Cuba -Convention commerciale etprotocole 6.11.1929
Équateur Accord commercial 20.3.1959
ElSalvador Traité decommerce 23.3.1953
États-Unis Convention denavigation etdecommerce modifiée par
accord17.7.1919
ÌO-JUW1
Hongrie Convention commerciale 13.10.1925
Iran Convention d'établissement etdenavigation 24.6.1964
Islande Traité decommerce 23.8.1742
VConvention additionnelle decommerce etdenavigation 9.2.1842
Articles additionnels àlaconvention 9.2.1910
Échanges delettres modifiant lestrois actes précédents 28.Z1930
Libéria Traité decommerce etdenavigation 17.4.1852
Libye Convention decoopération économique 10.8.1955
Norvège Traité decommerce modifié parconvention etéchange de 30.12.1881
lettres 13.1.1892
4.3.1933
Paraguay Accord commercial 11.9.1956
Pologne Traité decommerce etdenavigation 22.5.1937
République Dominicaine Accord commercial (') 20:Il1954
(')Reconduction autoriséesousréserved'unedéclarationdugouvernement françaisconcernantlesarticles11et12relatifs1l'obligationd'achatdetabac.

r
0) (Ά (3) <«>
IHMli1! Μ1(IIIΙ·»4111»- 1HH*»-lllil'll«IlixItlIKHM· |·|«1··III«»||j«tlll«H1·oi"iti
(illIlt) Tchí-LO?.li)Vut|UIC CoMVCtillon tommenmie 2./'.112H
Turquie Convention decommerceetdenavigation 29.8.1929
Uruguay Convention decommerceetdenavigation 4.6.1892
Protocoleadditionnel 30.12.1953
Venezuela Accorddecommerceetdenavigation 26.7.1950
Yougoslavie Convention decommerceetdenavigation 30.1.1929
IRELAND ArabRepublicofEgyptExchangeofnotesinregardtocommercialrelations 25/28.7.1930
ExchangeofnotesprolongingtheprovisionalCommercial
Agreementof25/28.7.193027.2.1951
Brazil Exchangeofnotesinregardtocommercialrelations 16.10.1931
CostaRica Exchangeofnotesinregardtocommercialrelations 2.8.1933and
2.41934
Guatemala Exchangeofnotesinregardtocommercialrelations 82.and
10.4.1930
•UnitedStates Treatyoffriendship,commerceandnavigation 21.10.1950
Vietnam Exchangeofnotesinregardtocommercialrelations 1.12.1964
ITALIA AfricadelSud EstensionedeltrattatoconilRegnoUnitoalleprovince
di:
Natal 10.3.1884
Transval 28.5.1906
Orange 13.7.1907
Notaverbale 1.5.1948
Argentina Convenzione commerciale 1.6.1894
Protocollo 31.1.1895
Protocolloaddizionale 4.3.1937
Convenzione suipagamenti 4.3.1937
Bulgaria Protocollosostitutivodeltrattatodicommercio edinavi¬
gazione(')19.12.1950
Cile Trattatodicommercio edinayigazionc 12.7.1898
Cuba Trattatod'amicizia,dicommercio edinavigazione
Protocolloaddizionale 29.12.1903
Ecuador Trattatod'amicizia,dicommercio edinavigazione 12.8.1900
Convenzione addizionale 26.2.1911
Finlandia Trattatodicommerciocdinavigazione eprotocollofinale 22.10.1924
Haiti Convenzione dicommercio edinavigazione escambidi14.6.1954
note
Iran Trattatodicommercio ,distabilimento edinavigazione 26.1.1955
Scambiodinote 9.2.1955
Iugoslavia Convenzione dicommercio edinavigazione 31.3.1955
Libano Trattatod'amicizia,dicommercio edinavigazione 15.2.1949
Liberia Trattatod'amicizia,dicommercio edinavigazione 23.10.1862
Dichiarazione comune 24.11.1951
Nicaragua Trattatod'amicizia,dicommercio edinavigazione 25.1.1906
Norvegia Trattatodicommercio edinavigazione 14.6.1862
Scambiodinote 15.12.1967
NuovaZelanda Scambiodin.ote 24.11.1967
Panama Trattatod'amicizia,dicommercioedinavigazione ,proto¬
colloescambiodinote7.10.1965
Perù Trattatodicommercio edinavigazione edichiarazione 23.12.1874
Polonia Trattatodicommercio 12.5.1922
Romania Protocollodoganale(') 25.11.1950
StatiUniti Trattatod'amicizia,dicommercio edinavigazione 2.2.1948
Accordosupplementare altrattato 26.9.1951
Svezia Trattatodicommercio edinavigazione . 14.6.1862
Scambiodinote 15.12.1966e
15.12.1967
(')Protocollorichiamatoeriesaminatoinoccasionedcll'accordocommerciale quadrofraiduepaesî.

0) W (3) <«)
ITALIA Svizzera Trattatodicommercio 27.1.1923
(legue) Protocolli 28.11.1925e
30.12.1933
Turchi· Trattatodicommercio edinavigazione escambiodinote 29.12.1936
Ungheria Trattatodicommercio edinavigazione 4.7.1928
Protocollodoganale(') 28.3.1950
URSS Trattatodicommercio edinavigazione 11.12.1948
Uruguay Trattatodicommercio 26.2.1947
Venezuela Trattatod'amicizia,dinavigazione edicommercio 19.6.1861
Modusvivendi 29.6.1939
Yemen Trattatod'amiciziaedirelazionieconomiche 4.9.1937
LUXEMBOURG États-Unis Traitéd'amitié,d'etablissement etdenavigation 23.2.1962
NEDERLAND Afghanistan Vriendschaps -enhandelsverdrag 26.7.193?
<ArabischeRepubliek
EgypteVoorlopigehandelsovereenkomst17.3.1930
Bolivia Handelsverdrag' 30.5.1929
Brazilië Voorlopighandelsakkoord 15.3.1937
Bulgarije Notawisseling1/9.3.1922
Canada Handelsovereenkomst - 11.7.1924
Colombia Vriendschaps -,handels-enscheepvaartverdrag1.5.1829
CostaRica Handels-enscheepvaartovereenkomst 3.6.1957
ElSalvador Handelsverdrag enbriefwisseling 13.3.1956
Ethiopie Overeenkomst nopensdemeestbegunstigingsclausule 30.9.1926
Guatemala Handelsverdrag 12.5.1926
Haïti Handelsverdrag ennotawisseling 7.9.1926
Hongarije Handelsovereenkomst 9.12.1924
Iran Voorlopighandelsverdrag enbriefwisseling 20.6.1928
Japan Handels-enscheepvaartverdrag 6.7.1912
Jemen Vriendschapsverdrag 12.4.1939
Joegoslavië Handels-enscheepvaartverdrag 28.5.1930
Liberia Vriendschaps· ,handels-enscheepvaartverdrag 20.12.1862
Marokko Handels-enscheepvaartverdrag18.5.1858
Maskate Handelsverdrag 27.8.1877
Mexico Handelsverdrag 27.1.1950
Noorwegen Handels-enscheepvaartverdrag 20.5.1912
Oostenrijk Handels-enscheepvaartverdrag 28.3.1929
Polen Handels-enscheepvaartverdrag 30.5.1924
Roemenië Handelsschikking 29.8.1930
Tsjechoslowakijc Overeenkomst 20.1.1923
Turkije Notawisseling 21.11.1929
Uruguay Handels-enscheepvaartverdrag 29.1.1934
Protocol 12.6.1953
Venezuela Verdragbetreffendedediplomatieke betrekkingen11.5.1920
VerenigdeStaten Vriendschaps -,handels-enscheepvaartverdrag 27.3.1956
Zaire Overeenkomst metdeinternationale Verenigingvande
Kongo27.12.1884
Zuid-Afrika Voorlopigakkoordnopensdehandelsbetrekkingen ende
scheepvaart20.2.1935
Zweden Handels-enscheepvaartverdrag 25.9.1847
Zwitserland Vriendschaps -enhandelsverdrag 19.8.1875
Aanvullendprotocol 24.4.1877
PORTUGAL Bulgaria Acordodecomércioalongoprazo 11.11975
Checoslovaquia Acordodqcomércioalongoprazo 1.3.1975
Cuba Acordodecomércioalongoprazo 13.9.1976
UniiodasRepúblicas
SocialistasSoviéticasAcordodecomércio 19.12.1974
(')Protocollorichiamatocnesaminaioinoccasionedell'accordocommercialequadroIraiduepacsi.

9
(1) W (3) <“)
UEBL /BLEU Afrique duSud/Zuid -
AfrikaAccord commercial provisoire /V oorlopig handelsakkoord 13.7.1937
Albanie /Albanie Échange delettres /Briefwisseling 19.2.1929
Argentine /Argentinië Accord provisoire /V oorlopig akkoord 16. 1.1934
Bolivie /Bolivia Traité d'amitié etdecommerce /Vriendschaps -en 18.4.1912
handelsvcrdrag
Avenant autraité /Aanvullend protocol 10.12.1963
Brésil /Brazilië Accord commercial provisoire /V oorlopig handclsakkoord 14. 1.1932
Bulgarie /Bulgarije Échange delettres /Briefwisseling 8.2.1926
Canada Convention decommerce /Handelsovereenkomst 3.7.1924
Chili Accord commercial provisoire /V oorlopig handelsakkoord 27.8.1936
Colombie /Colombia Échange delettres portant application àl'UEBL dutraité 19et/en
conclu entre lesPays-Bas etlaColombie le1"mai 1829 /
Briefwisseling vantoepassing indeBLEU voor hetVerdrag
afgesloten tussen Nederland enColombia van 1mei 182922.8.1936
•Équateur /Ecuador Traite d'amitié ,decommerce etdenavigation /Vriend ¬
schaps -,handels -enscheepvaartverdrag5.3.1887
Avenant autraité /Aanvullend protocol 19.10.1937
Guatemala Traité decommerce .etdenavigation /Handels -en
scheepvaartverdrag7.11.1924
Haïti Accord commercial provisoire /V oorlopig handclsakkoord 9.7.1936
Hongrie /Hongarije Échange delettres /Briefwisseling 30.9.1924
Iran Convention decommerce etdenavigation /Handels -en
scheepvaartovercenkomst9.5.1929
Nouvelle-Zélande / Accord commercial proyisoire paréchange delettres / 5.12.1933
Nieuw-Zeeland V oorlopig handelsakkoord bijbriefwisseling
Pologne /Polen Traité decommerce /Handelsverdrag 30.12.1922
Roumanie /Roemenië Accord commercial provisoire /V oorlopig handelsakkoord 28.8.1930
Suisse /Zwitserland Traité decommerce /Handelsverdrag 26.8.1929
Tchécoslovaquie /
TsjechoslowakijeTraité decommerce /Handelsverdrag 28.12.1925
Union soviétique /USSR Convention commerciale provisoire /V oorlopige handels -
overeenkomst5.9.1935
Uruguay Accord commercial provisoire /V oorlopig handclsakkoord 22.2.1937
Viêt-nam /Vietnam Échange delettres portant surletraitement delanation la 16et/en
plus favorisée dans ledomaine tarifaire /Briefwisseling
betreffende detoepassing vandemeestbegunstigingsclau -20. 1.1956
sule optarifair gebied
Yémen /Jemen Convention commerciale /Handclsovereenkomst 7.12.1936
Yougoslavie /Joegoslavië Traité decommerce etdenavigation /Handels -en
scheepvaartverdrag16.12.1926
UNITED KINGDOM Afghanistan Treaty offriendship andcommerce 22.11.1921
Trade convention 5.6.1923
Exchange ofnotes 6.5.1930
Argentina Treaty ofamity ,commerce and navigation 2.2.1825
Bolivia Treaty ofcommerce 1.8.1911
Burma Treaty regarding therecognition ofBurmese indepen ¬
dence ,and related matters ,with exchange ofnotes17.10.1947
Exchange ofnotes regulating commercial relations
pending theconclusion ofanewTreaty ofcommerce and24.12.1949
navigation
Colombia Treaty offriendship ,commerce andnavigation16.2.1866
Protocol applying theTreaty ofcertain parts oftheDomi - 20.8.1912
nions
Exchange ofnotes 30.12.1938
Costa Rica Treaty offriendship ,commerce andnavigation 27.11.1849
Protocol respecting theapplication oftheTreaty tocertain
parts oftheDominions18.8.1913
Czechoslovakia Treaty ofcommerce with declaration 14.7.1923
9

t
(·) (2) 0) (4)
UNITED KINGDOM Finland Treaty ofcommerce andnavigation 14.12.1923
(cont'd ) Hungary Treaty ofcommerce andnavigation 23.7.1926
Iran Treaty ofpeace andcommerce
Commercial convention
Agreement modifying thecommercial convention4.3.1857
9.2.1903
21.3.1920
Japan Treaty ofcommerce ,establishment andnavigation ,with
Protocols andexchanges ofnotes
Exchange ofnotes onvoluntary export control14.11.1962
14.11.1962
Liberia Treaty offriendship andcommerce
Agreement modifying theTreaty of21.11.184821.11.1848 ■
23.7.1908
Morocco General treaty
Convention ofcommerce and navigation
Exchange ofnotes ,concerning theconvention of9.12.
18569.12.1856
9.12.1856
1.3.1957
* Muscat and Oman Treaty offriendship ,commerce and navigation with
exchange ofletters20.12.1951
Nepal Treaty -ofpeace andfriendship 30.10.1950
Nicaragua Treaty offriendship ,commerce andnavigationssg
Peru Treaty offriendship ,commerce andnavigation
Agreement relating tocommerce and navigation (with
Protocols andexchanges ofnotes )10.4.1850
6.10.1936
Exchange ofnotes regarding thecontinuance inforce of
Articles 4and 5oftheCommercial Agreement of6.10.
193628. 1.1950
Poland Treaty ofcommerce andnavigation 26.11.1923
Romania Treaty ofcommerce and navigation with Protocols and
exchange ofnotes6.8.1930
Soviet Union Temporary Commercial Agreement 16.2.1934
Switzerland Treaty offriendship ,commerce and reciprocal establish ¬
ment6.9.1855
Convention applying theTreaty of1855 totheDominions
Exchange ofnotes applying toLiechtenstein Commercial
Agreements inforce30.3.1914
26.4.1924
Turkey Treaty ofcommerce andnavigation
Exchange ofnotes relating tocertain commercial matters1.3.1930
28.2.1957
United States Convention ofcommerce
Convention
Convention ofcommerce3.7.1815
20.10.1818
6.8.1827
Venezuela Treaty ofamity ,commerce andnavigation
Convention18.4.1825
29.10.1834
Exchange ofnotes 3.2.1903
Yugoslavia Treaty ofcommerce and navigation with exchanges of
notes
Agreement ontrade andpayments1Z 5.1927
27.11.1936

FICHE D'IMPACT SUR LACOMPETITIVITE ETL'EMPLOI
I.Quelle est lajustification principale delamesure ?L'autorisation
auxEtats membres deproroger leurs anciens accords commerci auxconc lus
avec despays tiers ,pour desdomaines noncouverts pardespolitiquesoinniu&3•
I-Caractéri stiques des entreprises concernées
Enparticulier :
Ta-t-ilungrand nombre dePME ?NO
-note t'ondes concentrations dans des régions
-éligibles auxaides régionales des E.M. ?
-éligibles auFeder ?
III .Quelles sont lesobligations imposées directement aurentreprises 1
AUCUNE ,puisqu' ils'agit d'accords régissant leséchanges commerciaux
etles relations économiques entre Etats membres .
IV.Quelles sont lesobligations susceptibles détre imposées indirectes
auxentreprises via lesautorités locales ?
AUCUNE
V.Ya-t-ildesmesures spéciales pour lesPME ?NO
-Lesquelles ?
VI.uue lest l'effet prévisible ?
~sur lacompétitivité
-suri' emploi ?
Lespartenaires sociauxdes entreprises ?Lesentreprises peuvent bénéfi ¬
cier desavantages découlant
desrelations économiques entre
lespays concernés couverts par
lesaccords enquestion .
ont-ilsété consultés ?
avlsdespartenaires sociaux