PT Jornal Oficial da União Europeia C 264/8

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) (2)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 264/05)

Licenças de exploração concedidas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Avia Consult Flugbetriebs GmbH Promenadenweg 8 A-2522 Oberwaltersdorf Passageiros, correio, frete 28.8.2008

BÉLGICA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Tui Airlines Belgium NV (Jetairfly) Ringweg — Luchthavengebouw 45 B-1930 Zaventem Passageiros, correio, frete 14.5.2008 Brussels Airlines NV Jaargetijdenlaan 100-102 — Box 30 B-1050 Brussel Passageiros, correio, frete 1.6.2008 Cargo B Airlines Brucargo Building 706 — Bus 75 B-1931 Zaventem Correio, frete 28.9.2007

BULGÁRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Bulgaria Air Jsc. Sofia Airport BG-1540 Sofia Passageiros, correio, frete 4.9.2008 Aviation Company Hemus Air Jsc. Sofia Airport BG-1540 Sofia Passageiros, correio, frete 4.9.2008 Wizz Air Bulgaria Airlines EAD 135, Tzarigradsko shose Blvd BG-1784 Sofia Passageiros 4.9.2008 Air Via Ltd. 4 bl. Rila, vh. A, app. 5 BG-6600 Kardjali Passageiros, correio, frete 12.8.2008 BH Air Ltd. 7, Dyakon Ignatii Street BG-1000 Sofia Passageiros, correio, frete 4.9.2008 Air Lazur — General Aviation Ltd. 54, G.M. Dimitrov Blvd BG-1125 Sofia Passageiros, correio, frete 4.9.2008 AVB — 2004 Jsc. 43, Moskovska Street BG-1000 Sofia Passageiros, correio, frete 3.9.2008 Bulgarian Air Charter Ltd. 35, Pavel Krasov Street Gorubliane BG-1138 Sofia Passageiros, correio, frete 4.9.2008 Cargo Air Ltd 17, Angelov vrah Street Ovcha Kupel BG-1618 Sofia Passageiros, correio 12.9.2008

SPANJA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Centro de Formación Aeronáutico Aerofan, S.A. Carretera del Aeroclub, s/n Aeropuerto de Cuatro Vientos E-28004 Madrid Passageiros, correio, frete 22.7.2008

GRÉCIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Astra Airlines P.O. Box 73751 GR-166 04 Elliniko — Athenes Passageiros, correio, frete 1.7.2008 Airgo Airlines SA Varis 40 GR-16673 Voula, Attikis Correio, frete 18.8.2008

IRLANDA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Futura Gael Applewood Village Swords Co. 81 Main Street Dublin Ireland Passageiros, correio, frete 23.9.2008

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Fair Air GmbH Sentaweg 5 D-95445 Bayreuth Passageiros, correio, frete 7.7.2008

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Jet Pool Network Luftverkehrs GmbH Rahlgasse 1/25 A-1060 Wien Passageiros, correio, frete 7.7.2008 GlobeAir AG Linzer Str. 50 A-4063 Hörsching Passageiros, correio, frete 18.9.2008 Jetcontact Luftfahrtbetriebs –und Vermittlungs GmbH Rauscherstr. 12/18 A-1200 Wien Passageiros, correio, frete 24.9.2008

BÉLGICA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Noordzee Helikopters Vlaanderen NV Kalkaertstraat 101 B-8400 Oostende Passageiros 8.2.2007 Capital Aircraft Group NV Vliegveld 25 B-8560 Wevelgem Passageiros 29.2.2008

IRLANDA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Metro Helicopters Ltd Concourse Building Beacon Court, Sandyford Dublin 18 Ireland Passageiros, correio, frete 26.9.2008

Licenças de exploração revogadas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

BÉLGICA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Birdy Airlines S.A. Rue de Livourne, 13 B-1060 Bruxelles Passageiros, correio, frete 27.10.2004 Brussels Airlines Fly S.A. Avenue des Saisons 100-120 B 30 B-1050 Bruxelles Passageiros, correio, frete 1.6.2008

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Flugdienst R. Günther Ronneburger Straße 74 D-07546 Gera Passageiros, correio, frete 30.7.2008 Take Wings Charter Schule Flugplatz 1 D-07646 Schöngleina Passageiros, correio, frete 30.7.2008

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Heli Team Austria Beteiligungs GmbH Vorberg 356 A-8972 Ramsau am Dachstein Passageiros, correio, frete 1.8.2008 Avia Consult, Flugbetriebsgesellschaft m.b.H Promadenweg A-2522 Oberwaltersdorf Passageiros, correio, frete 25.8.2006

BÉLGICA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Heli Shuttle BVBA Bosstraat 35 B-9111 Belsele Passageiros 26.5.2005 Lucorp BVBA Langveldstraat 17 B-3750 Alken Passageiros 19.6.2006

Mudança da denominação do detentor da licença

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

BÉLGICA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Delta Air Transport trading as Brussels Airlines Jaargetijdenlaan 100-102 — Box 30 B-1050 Brussel Passageiros, correio, frete 1.6.2008

(1) JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2) Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31 de Agosto de 2005.