Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, devido à adesão da Croácia /* COM/2013/054 final - 2013/0033 (NLE) */





EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. CONTEXTO DA PROPOSTA A proposta de diretiva do Conselho que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, é motivada pela adesão, a breve trecho, da República da Croácia à União Europeia. O Tratado relativo à Adesão da República da Croácia à União Europeia[1] foi assinado por todos os Estados-Membros da União Europeia e pela República da Croácia em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2011. O artigo 3.º, n.º 3, do Tratado de Adesão prevê a sua entrada em vigor em 1 de julho de 2013, desde que todos os instrumentos de ratificação tenham sido depositados antes dessa data. O artigo 3.º, n.º 4, do Tratado de Adesão autoriza as instituições da União a adotarem, antes da adesão, as medidas referidas, nomeadamente, no artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia[2]. Essas medidas só entrarão em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do Tratado de Adesão. O artigo 50.º do Ato de Adesão dispõe que, sempre que os atos das instituições, adotados antes da adesão, devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato ou nos seus anexos, o Conselho ou a Comissão (se o ato inicial tiver sido adotado por esta instituição), adota os atos necessários para esse efeito. O ponto 2 da Ata Final[3] refere-se ao acordo político entre os Estados-Membros e a Croácia, no contexto da aprovação do Tratado de Adesão, sobre uma série de adaptações a efetuar pelas instituições; as Altas Partes Contratantes do Tratado de Adesão convidaram o Conselho e a Comissão a adotarem essas adaptações antes da adesão, em conformidade com o artigo 50.º do Ato de Adesão, completando-as e atualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. A presente proposta de diretiva do Conselho abrange as adaptações no domínio do ambiente motivadas pela adesão da Croácia, em primeiro lugar da Diretiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, em segundo lugar da Diretiva 2001/81/CE, relativa aos valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos, e em terceiro lugar da Diretiva 2009/147/CE, relativa à conservação das aves selvagens. Estas três diretivas são agrupadas, dado serem as únicas diretivas abrangidas por este exercício de adaptação técnica no domínio do ambiente cuja validade não é limitada no tempo. O seu domínio é o ambiente, correspondente ao capítulo 27 das negociações. A presente proposta integra-se numa série de propostas de diretivas do Conselho apresentadas pela Comissão ao Conselho, pelas quais as adaptações técnicas de diretivas do Conselho e de diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho correspondentes a capítulos de negociação são agrupadas em distintas propostas de diretivas do Conselho. Esta estrutura destina-se a facilitar a transposição das diretivas em causa pelos Estados-Membros para as respetivas ordens jurídicas internas. O pacote de propostas de atos jurídicos que a Comissão transmitiu ao Conselho compreende, por um lado, esta série de propostas de diretivas do Conselho e, por outro, uma proposta de regulamento único do Conselho que abrange os pertinentes regulamentos e decisões do Parlamento Europeu e do Conselho e regulamentos e decisões do Conselho. Esta abordagem está em conformidade com a que fora adotada em relação à adesão da Bulgária e da Roménia[4]. Prevê-se que todos os atos jurídicos incluídos neste pacote sejam publicados no Jornal Oficial da União Europeia na mesma data. A presente proposta e as demais propostas incluídas neste pacote terão em conta as adaptações técnicas do acervo publicadas no Jornal Oficial da União Europeia até 1 de setembro de 2012. Trata-se de dar tempo suficiente para permitir a conclusão dos processos legislativos em causa, por um lado, e a execução, pelos Estados-Membros, das obrigações relativas à transposição e à notificação das diretivas, por outro. As eventuais adaptações do acervo publicado no Jornal Oficial da União Europeia após 1 de setembro de 2012 serão previstas nos atos pertinentes ou realizadas posteriormente, através do procedimento adequado. A Comissão prevê igualmente fornecer aos Estados-Membros, a título informal, uma lista desses textos legislativos, no início de julho de 2013. 2. CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO Uma vez que a presente proposta é de natureza puramente técnica e não implica opções de caráter político, não teriam sentido consultas das partes interessadas ou avaliações de impacto. 3. ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA A base jurídica da proposta é o artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia. Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade são plenamente respeitados. A ação da União é necessária ao abrigo do princípio da subsidiariedade (artigo 5.º, n.º 3, do TUE), uma vez que estão em causa adaptações técnicas de atos jurídicos adotados pela União. A proposta respeita o princípio da proporcionalidade (artigo 5.º, n.º 4, do TUE), porquanto não excede o necessário para alcançar os objetivos visados. 4. INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL A proposta não tem incidência no orçamento da União. 2013/0033 (NLE) Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, devido à adesão da Croácia O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Tratado de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo 3.º, n.º 4, Tendo em conta o Ato de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo 50.º, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando o seguinte: (1) Em conformidade com o artigo 50.º do Ato de Adesão, sempre que os atos das instituições, adotados antes da adesão, devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho, deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, adota os atos necessários para esse efeito, se o ato inicial não tiver sido adotado pela Comissão. (2) A ata final da conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos atos adotados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidaram o Conselho e a Comissão a adotá-las antes da adesão, completando-as e atualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. (3) As Diretivas 92/43/CEE[5], 2001/81/CE[6] e 2009/147/CE[7] devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA: Artigo 1.º As Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE são alteradas em conformidade com o anexo. Artigo 2.º 1. Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até à data de adesão da República da Croácia à União Europeia, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados‑Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições. Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir da data de adesão da República da Croácia à União Europeia. As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades da referência são estabelecidas pelos Estados-Membros. 2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva. Artigo 3.º A presente diretiva entra em vigor sob reserva e a partir da data da entrada em vigor do Tratado de Adesão da República da Croácia. Artigo 4.º Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho O Presidente ANEXO AMBIENTE A. CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DE RISCOS 1. 32001 L 0081: Diretiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22): (a) O anexo I passa a ter a seguinte redação: «ANEXO I Valores-limite nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3, a cumprir até 2010[8] País || Quilotoneladas de SO2 || Quilotoneladas de NOx || Quilotoneladas de COV || Quilotoneladas de NH3 || || Bélgica || 99 || 176 || 139 || 74 Bulgária[9] || 836 || 247 || 175 || 108 || || República Checa || 265 || 286 || 220 || 80 || Dinamarca || 55 || 127 || 85 || 69 || Alemanha || 520 || 1 051 || 995 || 550 || Estónia || 100 || 60 || 49 || 29 || Grécia || 523 || 344 || 61 || 73 || Espanha || 746 || 847 || 662 || 353 || França || 375 || 810 || 1 050 || 780 || Croácia || 70 || 87 || 90 || 30 || Irlanda || 42 || 65 || 55 || 116 || Itália || 475 || 990 || 1 159 || 419 || Chipre || 39 || 23 || 14 || 09 || Letónia || 101 || 61 || 136 || 44 || Lituânia || 145 || 110 || 92 || 84 Luxemburgo || 4 || 11 || 9 || 7 || Hungria || 500 || 198 || 137 || 90 || Malta || 9 || 8 || 12 || 3 || Países Baixos || 50 || 260 || 185 || 128 || Áustria || 39 || 103 || 159 || 66 || Polónia || 1 397 || 879 || 800 || 468 || Portugal || 160 || 250 || 180 || 90 || Roménia[10] || 918 || 437 || 523 || 210 || Eslovénia || 27 || 45 || 40 || 20 || Eslováquia || 110 || 130 || 140 || 39 || Finlândia || 110 || 170 || 130 || 31 || Suécia || 67 || 148 || 241 || 57 || Reino Unido || 585 || 1 167 || 1 200 || 297 || UE-28 || 8 367 || 9 090 || 8 938 || 4 324 || (b) O quadro do anexo II passa a ter a seguinte redação: || Quilotoneladas de SO2 || Quilotoneladas de NOx || Quilotoneladas de COV UE-28(1) || 7902 || 8267 || 7675 (1) Estes valores-limite de emissão são temporários e não afetam a revisão a que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá estar concluída em 2008.» B. PROTEÇÃO DA NATUREZA 1. 31992 L 0043: Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7): (a) O anexo I passa a ter a seguinte redação: «ANEXO I TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO ZONAS DE CONSERVAÇÃO Interpretação As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam da última versão actualizada do «Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia», tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.º («Comité Habitats») e publicado pela Comissão Europeia. O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000. O símbolo «*» indica os tipos de habitat prioritários. 1. HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA 11. Águas marinhas e meios sob influência das marés 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1120 * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae) 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1150 * Lagunas costeiras 1160 Enseadas e baías pouco profundas 1170 Recifes 1180 Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas 12. Falésias marítimas e praias de calhaus rolados 1210 Vegetação anual das zonas intertidais 1220 Vegetação perene das praias de calhaus rolados 1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas 1250 Falésias com flora endémica das costas macaronésias 13. Sapais e prados salgados atlânticos e continentais 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae) 1340 * Prados salgados interiores 14. Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) 15. Estepes interiores halófilas e gipsófilas 1510 * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) 1520 * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia) 1530 * Estepes salgadas e sapais panónicos 16. Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal 1610 Ilhas «esker» do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral 1620 Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal 1630 * Prados costeiros do Báltico boreal 1640 Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal 1650 Enseadas estreitas do Báltico boreal 2. DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES 21. Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130 * Dunas fixas costeiras com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 2140 * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum 2150 * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) 2160 Dunas com Hippophaë rhamnoides 2170 Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae) 2180 Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal 2190 Depressões húmidas intradunares 21A0 «Machairs» (* na Irlanda) 22. Dunas marítimas das costas mediterrânicas 2210 Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae 2220 Dunas com Euphorbia terracina 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 2240 Dunas com prados da Brachypodietalia e espécies anuais 2250 * Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia 2270 * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster 23. Dunas interiores, antigas e descalcificadas 2310 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista 2320 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis 2340 * Dunas interiores panónicas 3. HABITATS DE ÁGUA DOCE 31. Águas paradas 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico, com Isoetes spp. 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea 3140 Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamions ou Hydrocharitions 3160 Lagos e charcos distróficos naturais 3170 * Charcos temporários mediterrânicos 3180 * «Turloughs» 3190 Lagos de carso gípseo 31A0 * Leitos de loto de fontes termais da Transilvânia 32. Águas correntes - troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas 3210 Cursos de água naturais da Fenoscândia 3220 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea 3230 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica 3240 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos 3250 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p e de Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion 32A0 Cascatas de travertinos de cursos de água cársicos nos Alpes Dináricos 4. CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS 4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix 4020 * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 4040 * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans 4050 * Charnecas macaronésias endémicas 4060 Charnecas alpinas e boreais 4070 * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti) 4080 Matos de Salix spp. subárcticos 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas 40A0 * Matos peripanónicos subcontinentais 40B0 Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa 40C0 * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos 5. MATOS ESCLERÓFILOS 51. Matos submediterrânicos e temperados 5110 Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.) 5120 Formações montanas de Cytisus purgans 5130 Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários 5140 * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas 52. Matagais arborescentes mediterrânicos 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 5220 * Matagais arborescentes de Zyziphus 5230 * Matagais arborescentes de Laurus nobilis 53. Matos termomediterrânicos pré-estépicos 5310 Matagais de Laurus nobilis 5320 Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 54. Friganas 5410 Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae) 5420 Friganas da Sarcopoterium spinosum 5430 Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion 6. FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS 61. Prados naturais 6110 * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi 6120 * Prados calcários de areias xéricas 6130 Prados calaminares de Violetalia calaminariae 6140 Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia 6150 Prados alpino-boreais siliciosos 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta 6170 Prados calcários alpinos e subalpinos 6180 Prados mesófilos macaronésios 6190 Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis) 62. Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas 6210 Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 6220 * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea 6230 * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) 6240 * Prados estépicos subpanónicos 6250 * Prados estépicos panónicos em substrato de «loess» 6260 * Estepes panónicas em substrato arenoso 6270 * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies 6280 * «Alvar» nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas 62A0 Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae) 62B0 * Prados serpentinófilos de Chipre 62C0 * Estepes ponto-sarmáticas 62D0 Prados acidófilos oromoesianos 63. Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados) 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 64. Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion 6430 Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 6440 Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii 6450 Pradarias aluviais setêntrio-boreais 6460 Prados turfosos de Troodos 65. Prados mesófilos 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis) 6520 Prados de feno de montanha 6530 * Prados arborizados fenoscandianos 6540 Prados submediterrânicos de Molinio-Hordeion secalini 7. TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS 71. Turfeiras ácidas de Sphagnum 7110 * Turfeiras altas activas 7120 Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural 7130 Turfeiras de coberta (* turfeiras activas) 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 7150 Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion 7160 Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas 72. Pântanos calcários 7210 * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae 7220 * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion) 7230 Turfeiras baixas alcalinas 7240 * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae 73. Turfeiras boreais 7310 * Turfeiras de Aapa 7320 * Turfeiras de Palsa 8. HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS 81. Depósitos de vertente rochosos 8110 Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani) 8120 Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii) 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 8140 Depósitos mediterrânicos orientais 8150 Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas 8160 * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano 82. Vertentes rochosas com vegetação casmofítica 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii 8240 *Lages calcárias 83. Outros habitats rochosos 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 8320 Campos de lava e escavações naturais 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas 8340 Glaciares permanentes 9. FLORESTAS Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse da Comunidade 90. Florestas da Europa boreal 9010 * Taiga ocidental 9020 * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus) 9030 * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras 9040 Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii 9050 Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas 9060 Florestas de coníferas nos «eskers» fluvioglaciares ou a eles associadas 9070 Pastagens arborizadas fenoscandianas 9080 * Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia 91. Florestas da Europa temperada 9110 Faiais de Luzulo-Fagetum 9120 Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion) 9130 Faiais de Asperulo-Fagetum 9140 Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius 9150 Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion 9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli 9170 Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum 9180 * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion 9190 Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas 91A0 Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91C0 * Florestas caledónicas 91D0 * Turfeiras arborizadas 91E0 * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) 91G0 * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus 91H0 * Florestas panónicas de Quercus pubescens 91I0 * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp. 91J0 * Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas 91K0 Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion) 91L0 Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion) 91M0 Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas 91N0 * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae) 91P0 Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum) 91Q0 Florestas de pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais 91R0 Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum) 91S0 * Faiais pônticos ocidentais 91T0 Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central 91U0 Pinhal da estepe sarmática 91V0 Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion) 91W0 Faiais moesianos 91X0 * Faiais dobrujanos 91Y0 Florestas de carvalhos e carpas da Dácia 91Z0 Florestas moesianas de tílias prateadas 91AA * Florestas orientais de carvalhos brancos 91BA Florestas moesianas de abetos brancos 91CA Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs 92. Florestas mediterrânicas caducifólias 9210 * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex 9220 * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis 9250 Florestas de Quercus trojana 9260 Florestas de Castanea sativa 9270 Faiais helénicos com Abies borisii-regis 9280 Faiais com Quercus frainetto 9290 Florestas de ciprestes (Acero-Cupression) 92A0 Florestas-galerias com Salix alba e Populus alba 92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies 92C0 Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis) 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 93. Florestas esclerófilas mediterrânicas 9310 Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla 9320 Florestas de Olea e Ceratonia 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia 9350 Florestas de Quercus macrolepis 9360 * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea) 9370 * Palmeirais de Phoenix 9380 Florestas de Ilex aquifolium 9390 * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia 93A0 Florestas com Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae) 94. Florestas de coníferas das montanhas temperadas 9410 Florestas acidófilas de Picea dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea) 9420 Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra 9430 Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário) 95. Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias 9510 * Florestas apeninas meridionais de Abies alba 9520 Florestas de Abies pinsapo 9530 * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos 9540 Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos 9550 Pinhais endémicos canários 9560 * Florestas endémicas de Juniperus spp. 9570 * Florestas de Tetraclinis articulata 9580 * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata 9590 * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae) 95A0 Pinhais oro-mediterrânicos de altitude» b) O anexo II passa a ter a seguinte redacção: «ANEXO II ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO ZONAS DE CONSERVAÇÃO Interpretação (a) O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação. (b) As espécies que constam do presente anexo são indicadas: – pelo nome da espécie ou da subespécie, ou – pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon. A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género. (c) Símbolos Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária. A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V). a) ANIMAIS VERTEBRADOS MAMÍFEROS INSECTIVORA Talpidae Galemys pyrenaicus CHIROPTERA Rhinolophidae Rhinolophus blasii Rhinolophus euryale Rhinolophus ferrumequinum Rhinolophus hipposideros Rhinolophus mehelyi Vespertilionidae Barbastella barbastellus Miniopterus schreibersi Myotis bechsteini Myotis blythii Myotis capaccinii Myotis dasycneme Myotis emarginatus Myotis myotis Pteropodidae Rousettus aegyptiacus RODENTIA Gliridae Myomimus roachi Sciuridae * Marmota marmota latirostris * Pteromys volans (Sciuropterus russicus) Spermophilus citellus (Citellus citellus) * Spermophilus suslicus (Citellus suslicus) Castoridae Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas) Cricetidae Mesocricetus newtoni Microtidae Dinaromys bogdanovi Microtus cabrerae * Microtus oeconomus arenicola * Microtus oeconomus mehelyi Microtus tatricus Zapodidae Sicista subtilis CARNIVORA Canidae * Alopex lagopus * Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas). Ursidae * Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas) Mustelidae * Gulo gulo Lutra lutra Mustela eversmanii * Mustela lutreola Vormela peregusna Felidae Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas) * Lynx pardinus Phocidae Halichoerus grypus (V) * Monachus monachus Phoca hispida bottnica (V) * Phoca hispida saimensis Phoca vitulina (V) ARTIODACTYLA Cervidae * Cervus elaphus corsicanus Rangifer tarandus fennicus (o) Bovidae * Bison bonasus Capra aegagrus (populações naturais) * Capra pyrenaica pyrenaica Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais – Córsega e Sardenha) Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion) * Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata) Rupicapra rupicapra balcanica * Rupicapra rupicapra tatrica CETACEA Phocoena phocoena Tursiops truncatus RÉPTEIS CHELONIA (TESTUDINES) Testudinidae Testudo graeca Testudo hermanni Testudo marginata Cheloniidae * Caretta caretta * Chelonia mydas Emydidae Emys orbicularis Mauremys caspica Mauremys leprosa SAURIA Lacertidae Dinarolacerta mosorensis Lacerta bonnali (Lacerta monticola) Lacerta monticola Lacerta schreiberi Gallotia galloti insulanagae * Gallotia simonyi Podarcis lilfordi Podarcis pityusensis Scincidae Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis) Gekkonidae Phyllodactylus europaeus OPHIDIA (SERPENTES) Colubridae * Coluber cypriensis Elaphe quatuorlineata Elaphe situla * Natrix natrix cypriaca Viperidae * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri) Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis e Vipera ursinii macrops) * Vipera ursinii macropis * Vipera ursinii rakosiensis ANFÍBIOS CAUDATA Salamandridae Chioglossa lusitanica Mertensiella luschani (Salamandra luschani) * Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae) Salamandrina terdigitata Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex) Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus) Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus) Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii) Triturus montandoni Triturus vulgaris ampelensis Proteidae * Proteus anguinus Plethodontidae Hydromantes (Speleomantes) ambrosii Hydromantes (Speleomantes) flavus Hydromantes (Speleomantes) genei Hydromantes (Speleomantes) imperialis Hydromantes (Speleomantes) strinatii Hydromantes (Speleomantes) supramontis ANURA Discoglossidae * Alytes muletensis Bombina bombina Bombina variegata Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus «jeanneae») Discoglossus montalentii Discoglossus sardus Ranidae Rana latastei Pelobatidae * Pelobates fuscus insubricus PEIXES PETROMYZONIFORMES Petromyzonidae Eudontomyzon spp. (o) Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas) Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas) Lethenteron zanandreai (V) Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas) ACIPENSERIFORMES Acipenseridae * Acipenser naccarii * Acipenser sturio CLUPEIFORMES Clupeidae Alosa spp. (V) SALMONIFORMES Salmonidae Hucho hucho (populações naturais) (V) Salmo macrostigma (o) Salmo marmoratus (o) Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas) Salmothymus obtusirostris (o) Coregonidae * Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte) Umbridae Umbra krameri (o) CYPRINIFORMES Cyprinidae Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius) Aulopyge huegelii (o) Anaecypris hispanica Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas) Barbus comiza (V) Barbus meridionalis (V) Barbus plebejus (V) Chalcalburnus chalcoides (o) Chondrostoma genei (o) Chondrostoma knerii (o) Chondrostoma lusitanicum (o) Chondrostoma phoxinus (o) Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi) Chondrostoma soetta (o) Chondrostoma toxostoma (o) Gobio albipinnatus (o) Gobio kessleri (o) Gobio uranoscopus (o) Iberocypris palaciosi (o) * Ladigesocypris ghigii (o) Leuciscus lucumonis (o) Leuciscus souffia (o) Pelecus cultratus (V) Phoxinellus spp. (o) * Phoxinus percnurus Rhodeus sericeus amarus (o) Rutilus pigus (V) Rutilus rubilio (o) Rutilus arcasii (o) Rutilus macrolepidotus (o) Rutilus lemmingii (o) Rutilus frisii meidingeri (V) Rutilus alburnoides (o) Scardinius graecus (o) Squalius microlepis (o) Squalius svallize (o) Cobitidae Cobitis elongata (o) Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas) Cobitis trichonica (o) Misgurnus fossilis (o) Sabanejewia aurata (o) Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa) SILURIFORMES Siluridae Silurus aristotelis (V) ATHERINIFORMES Cyprinodontidae Aphanius iberus (o) Aphanius fasciatus (o) * Valencia hispanica * Valencia letourneuxi (Valencia hispanica) PERCIFORMES Percidae Gymnocephalus baloni Gymnocephalus schraetzer (V) * Romanichthys valsanicola Zingel spp. ((o) exceto Zingel asper e Zingel zingel (V)) Gobiidae Knipowitschia croatica (o) Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o) Padogobius nigricans (o) Pomatoschistus canestrini (o) SCORPAENIFORMES Cottidae Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas) Cottus petiti (o) INVERTEBRADOS ARTRÓPODES CRUSTACEA Decapoda Austropotamobius pallipes (V) * Austropotamobius torrentium (V) Isopoda * Armadillidium ghardalamensis INSECTA Coleoptera Agathidium pulchellum (o) Bolbelasmus unicornis Boros schneideri (o) Buprestis splendens Carabus hampei Carabus hungaricus * Carabus menetriesi pacholei * Carabus olympiae Carabus variolosus Carabus zawadszkii Cerambyx cerdo Corticaria planula (o) Cucujus cinnaberinus Dorcadion fulvum cervae Duvalius gebhardti Duvalius hungaricus Dytiscus latissimus Graphoderus bilineatus Leptodirus hochenwarti Limoniscus violaceus (o) Lucanus cervus (o) Macroplea pubipennis (o) Mesosa myops (o) Morimus funereus (o) * Osmoderma eremita Oxyporus mannerheimii (o) Pilemia tigrina * Phryganophilus ruficollis Probaticus subrugosus Propomacrus cypriacus * Pseudogaurotina excellens Pseudoseriscius cameroni Pytho kolwensis Rhysodes sulcatus (o) * Rosalia alpina Stephanopachys linearis (o) Stephanopachys substriatus (o) Xyletinus tremulicola (o) Hemiptera Aradus angularis (o) Lepidoptera Agriades glandon aquilo (o) Arytrura musculus * Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o) Catopta thrips Chondrosoma fiduciarium Clossiana improba (o) Coenonympha oedippus Colias myrmidone Cucullia mixta Dioszeghyana schmidtii Erannis ankeraria Erebia calcaria Erebia christi Erebia medusa polaris (o) Eriogaster catax Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o) Glyphipterix loricatella Gortyna borelii lunata Graellsia isabellae (V) Hesperia comma catena (o) Hypodryas maturna Leptidea morsei Lignyoptera fumidaria Lycaena dispar Lycaena helle Maculinea nausithous Maculinea teleius Melanargia arge * Nymphalis vaualbum Papilio hospiton Phyllometra culminaria Plebicula golgus Polymixis rufocincta isolata Polyommatus eroides Proterebia afra dalmata Pseudophilotes bavius Xestia borealis (o) Xestia brunneopicta (o) * Xylomoia strix Mantodea Apteromantis aptera Odonata Coenagrion hylas (o) Coenagrion mercuriale (o) Coenagrion ornatum (o) Cordulegaster heros Cordulegaster trinacriae Gomphus graslinii Leucorrhinia pectoralis Lindenia tetraphylla Macromia splendens Ophiogomphus cecilia Oxygastra curtisii Orthoptera Baetica ustulata Brachytrupes megacephalus Isophya costata Isophya harzi Isophya stysi Myrmecophilus baronii Odontopodisma rubripes Paracaloptenus caloptenoides Pholidoptera transsylvanica Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius ARACHNIDA Pseudoscorpiones Anthrenochernes stellae (o) MOLUSCOS GASTROPODA Anisus vorticulus Caseolus calculus Caseolus commixta Caseolus sphaerula Chilostoma banaticum Discula leacockiana Discula tabellata Discus guerinianus Elona quimperiana Geomalacus maculosus Geomitra moniziana Gibbula nivosa * Helicopsis striata austriaca (o) Hygromia kovacsi Idiomela (Helix) subplicata Lampedusa imitatrix * Lampedusa melitensis Leiostyla abbreviata Leiostyla cassida Leiostyla corneocostata Leiostyla gibba Leiostyla lamellosa * Paladilhia hungarica Sadleriana pannonica Theodoxus transversalis Vertigo angustior (o) Vertigo genesii (o) Vertigo geyeri (o) Vertigo moulinsiana (o) BIVALVIA Unionoida Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V) Margaritifera margaritifera (V) Unio crassus Dreissenidae Congeria kusceri b) PLANTAS PTERIDOPHYTA ASPLENIACEAE Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy Asplenium adulterinum Milde BLECHNACEAE Woodwardia radicans (L.) Sm. DICKSONIACEAE Culcita macrocarpa C. Presl DRYOPTERIDACEAE Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata * Dryopteris corleyi Fraser-Jenk. Dryopteris fragans (L.) Schott HYMENOPHYLLACEAE Trichomanes speciosum Willd. ISOETACEAE Isoetes boryana Durieu Isoetes malinverniana Ces. & De Not. MARSILEACEAE Marsilea batardae Launert Marsilea quadrifolia L. Marsilea strigosa Willd. OPHIOGLOSSACEAE Botrychium simplex Hitchc. Ophioglossum polyphyllum A. Braun GYMNOSPERMAE PINACEAE * Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei ANGIOSPERMAE ALISMATACEAE * Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz. Caldesia parnassifolia (L.) Parl. Luronium natans (L.) Raf. AMARYLLIDACEAE Leucojum nicaeense Ard. Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley Narcissus calcicola Mendonça Narcissus cyclamineus DC. Narcissus fernandesii G. Pedro Narcissus humilis (Cav.) Traub * Narcissus nevadensis Pugsley Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes Narcissus scaberulus Henriq. Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb. Narcissus viridiflorus Schousboe Asclepiadaceae Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub BORAGINACEAE * Anchusa crispa Viv. Echium russicum J.F.Gemlin * Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes Myosotis lusitanica Schuster Myosotis rehsteineri Wartm. Myosotis retusifolia R. Afonso Omphalodes kuzinskyanae Willk. * Omphalodes littoralis Lehm. * Onosma tornensis Javorka Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci * Symphytum cycladense Pawl. CAMPANULACEAE Adenophora lilifolia (L.) Ledeb. Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm. * Campanula bohemica Hruby * Campanula gelida Kovanda Campanula romanica Săvul. * Campanula sabatia De Not. * Campanula serrata (Kit.) Hendrych Campanula zoysii Wulfen Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva Jasione lusitanica A. DC. CARYOPHYLLACEAE Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl Arenaria humifusa Wahlenberg * Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter Arenaria provincialis Chater & Halliday * Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G.Beck & Szysz. Dianthus arenarius L. subsp. arenarius * Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O.Schwarz Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter * Dianthus diutinus Kit. * Dianthus lumnitzeri Wiesb. Dianthus marizii (Samp.) Samp. * Dianthus moravicus Kovanda * Dianthus nitidus Waldst. et Kit. Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay Dianthus rupicola Biv. * Gypsophila papillosa P. Porta Herniaria algarvica Chaudhri * Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri Herniaria maritima Link * Minuartia smejkalii Dvorakova Moehringia jankae Griseb. ex Janka Moehringia lateriflora (L.) Fenzl. Moehringia tommasinii Marches. Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl Petrocoptis grandiflora Rothm. Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart. Petrocoptis pseudoviscosa Fernandez Casas Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters * Silene hicesiae Brullo & Signorello Silene hifacensis Rouy ex Willk. * Silene holzmanii Heldr. ex Boiss. Silene longicilia (Brot.) Otth. Silene mariana Pau * Silene orphanidis Boiss * Silene rothmaleri Pinto da Silva * Silene velutina Pourret ex Loisel. CHENOPODIACEAE * Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott * Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone * Salicornia veneta Pignatti & Lausi CISTACEAE Cistus palhinhae Ingram Halimium verticillatum (Brot.) Sennen Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday Helianthemum caput-felis Boiss. * Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira COMPOSITAE * Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb. * Artemisia granatensis Boiss. * Artemisia laciniata Willd. Artemisia oelandica (Besser) Komaror * Artemisia pancicii (Janka) Ronn. * Aster pyrenaeus Desf. ex DC * Aster sorrentinii (Tod) Lojac. Carlina onopordifolia Besser * Carduus myriacanthus Salzm. ex DC. * Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal * Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler * Centaurea akamantis T.Georgiadis & G.Chatzikyriakou * Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal * Centaurea balearica J. D. Rodriguez * Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday * Centaurea citricolor Font Quer Centaurea corymbosa Pourret Centaurea gadorensis G. Blanca * Centaurea horrida Badaro Centaurea immanuelis-loewii Degen Centaurea jankae Brandza * Centaurea kalambakensis Freyn & Sint. Centaurea kartschiana Scop. * Centaurea lactiflora Halacsy Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál * Centaurea niederi Heldr. * Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph. * Centaurea pinnata Pau Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál Centaurea vicentina Mariz Cirsium brachycephalum Juratzka * Crepis crocifolia Boiss. & Heldr. Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller Crepis tectorum L. subsp. nigrescens Erigeron frigidus Boiss. ex DC. * Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd. Hyoseris frutescens Brullo et Pavone * Jurinea cyanoides (L.) Reichenb. * Jurinea fontqueri Cuatrec. * Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss. Leontodon boryi Boiss. * Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link Ligularia sibirica (L.) Cass. * Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal Santolina impressa Hoffmanns. & Link Santolina semidentata Hoffmanns. & Link Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer * Senecio elodes Boiss. ex DC. Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner Senecio nevadensis Boiss. & Reuter * Serratula lycopifolia (Vill.) A.Kern Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica CONVOLVULACEAE * Convolvulus argyrothamnus Greuter * Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles CRUCIFERAE Alyssum pyrenaicum Lapeyr. * Arabis kennedyae Meikle Arabis sadina (Samp.) P. Cout. Arabis scopoliana Boiss * Biscutella neustriaca Bonnet Biscutella vincentina (Samp.) Rothm. Boleum asperum (Pers.) Desvaux Brassica glabrescens Poldini Brassica hilarionis Post Brassica insularis Moris * Brassica macrocarpa Guss. Braya linearis Rouy * Cochlearia polonica E. Fröhlich * Cochlearia tatrae Borbas * Coincya rupestris Rouy * Coronopus navasii Pau Crambe tataria Sebeok * Degenia velebitica (Degen) Hayek Diplotaxis ibicensis (Pau) Gomez-Campo * Diplotaxis siettiana Maire Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm. Draba cacuminum Elis Ekman Draba cinerea Adams Draba dorneri Heuffel. Erucastrum palustre (Pirona) Vis. * Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl. * Iberis arbuscula Runemark Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva * Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb. Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang. Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva (Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva) Sisymbrium cavanillesianum Valdes & Castroviejo Sisymbrium supinum L. Thlaspi jankae A.Kern. CYPERACEAE Carex holostoma Drejer * Carex panormitana Guss. Eleocharis carniolica Koch DIOSCOREACEAE * Borderea chouardii (Gaussen) Heslot DROSERACEAE Aldrovanda vesiculosa L. ELATINACEAE Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al ERICACEAE Rhododendron luteum Sweet EUPHORBIACEAE * Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann Euphorbia transtagana Boiss. GENTIANACEAE * Centaurium rigualii Esteve * Centaurium somedanum Lainz Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg * Gentianella bohemica Skalicky GERANIACEAE * Erodium astragaloides Boiss. & Reuter Erodium paularense Fernandez-Gonzalez & Izco * Erodium rupicola Boiss. GLOBULARIACEAE * Globularia stygia Orph. ex Boiss. GRAMINEAE Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb. Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson Avenula hackelii (Henriq.) Holub Bromus grossus Desf. ex DC. Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries Cinna latifolia (Trev.) Griseb. Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb. Festuca duriotagana Franco & R. Afonso Festuca elegans Boiss. Festuca henriquesii Hack. Festuca summilusitana Franco & R. Afonso Gaudinia hispanica Stace & Tutin Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva Micropyropsis tuberosa Romero - Zarco & Cabezudo Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády * Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr. Puccinellia pungens (Pau) Paunero * Stipa austroitalica Martinovsky * Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz Stipa danubialis Dihoru & Roman * Stipa styriaca Martinovsky * Stipa veneta Moraldo * Stipa zalesskii Wilensky Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman GROSSULARIACEAE * Ribes sardoum Martelli HIPPURIDACEAE Hippuris tetraphylla L. Fil. HYPERICACEAE * Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson Iridaceae Crocus cyprius Boiss. et Kotschy Crocus hartmannianus Holmboe Gladiolus palustris Gaud. Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A.et D.Löve JUNCACEAE Juncus valvatus Link Luzula arctica Blytt LABIATAE Dracocephalum austriacum L. * Micromeria taygetea P. H. Davis Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy * Nepeta sphaciotica P. H. Davis Origanum dictamnus L. Phlomis brevibracteata Turril Phlomis cypria Post Salvia veneris Hedge Sideritis cypria Post Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga Sideritis javalambrensis Pau Sideritis serrata Cav. ex Lag. Teucrium lepicephalum Pau Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday * Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link Thymus carnosus Boiss. * Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.) LEGUMINOSAE Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra * Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge * Astragalus aquilanus Anzalone Astragalus centralpinus Braun-Blanquet * Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis * Astragalus maritimus Moris Astragalus peterfii Jáv. Astragalus tremolsianus Pau * Astragalus verrucosus Moris * Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl. Genista dorycnifolia Font Quer Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco * Ononis hackelii Lange Trifolium saxatile All. * Vicia bifoliolata J.D. Rodriguez LENTIBULARIACEAE * Pinguicula crystallina Sm. Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper LILIACEAE Allium grosii Font Quer * Androcymbium rechingeri Greuter * Asphodelus bento-rainhae P. Silva * Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull. Colchicum arenarium Waldst. et Kit. Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm. * Muscari gussonei (Parl.) Tod. Scilla litardierei Breist. * Scilla morrisii Meikle Tulipa cypria Stapf Tulipa hungarica Borbas LINACEAE * Linum dolomiticum Borbas * Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri) LYTHRACEAE * Lythrum flexuosum Lag. MALVACEAE Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb. NAJADACEAE Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt Najas tenuissima (A. Braun) Magnus OLEACEAE Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb. ORCHIDACEAE Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto Calypso bulbosa L. * Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr. Cypripedium calceolus L. Dactylorhiza kalopissii E.Nelson Gymnigritella runei Teppner & Klein Himantoglossum adriaticum Baumann Himantoglossum caprinum (Bieb.) V.Koch Liparis loeselii (L.) Rich. * Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo * Ophrys lunulata Parl. Ophrys melitensis (Salkowski) J et P Devillers-Terschuren Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten Orobanchaceae Orobanche densiflora Salzm. ex Reut. PAEONIACEAE Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk. Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo Paeonia parnassica Tzanoudakis PALMAE Phoenix theophrasti Greuter PAPAVERACEAE Corydalis gotlandica Lidén Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh. Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh. PLANTAGINACEAE Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio) Plantago almogravensis Franco PLUMBAGINACEAE Armeria berlengensis Daveau * Armeria helodes Martini & Pold Armeria neglecta Girard Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld * Armeria rouyana Daveau Armeria soleirolii (Duby) Godron Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco * Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco Limonium multiflorum Erben * Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana * Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig. POLYGONACEAE Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag. Polygonum praelongum Coode & Cullen Rumex rupestris Le Gall PRIMULACEAE Androsace mathildae Levier Androsace pyrenaica Lam. * Cyclamen fatrense Halda et Sojak * Primula apennina Widmer Primula carniolica Jacq. Primula nutans Georgi Primula palinuri Petagna Primula scandinavica Bruun Soldanella villosa Darracq. RANUNCULACEAE * Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum) Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky Adonis distorta Ten. Aquilegia bertolonii Schott Aquilegia kitaibelii Schott * Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano * Consolida samia P.H. Davis * Delphinium caseyi B.L.Burtt Pulsatilla grandis Wenderoth Pulsatilla patens (L.) Miller * Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo * Pulsatilla slavica G.Reuss. * Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle Ranunculus kykkoensis Meikle Ranunculus lapponicus L. * Ranunculus weyleri Mares RESEDACEAE *Reseda decursiva Forssk. ROSACEAE Agrimonia pilosa Ledebour Potentilla delphinensis Gren. & Godron Potentilla emilii-popii Nyárády * Pyrus magyarica Terpo Sorbus teodorii Liljefors RUBIACEAE Galium cracoviense Ehrend. * Galium litorale Guss. Galium moldavicum (Dobrescu) Franco * Galium sudeticum Tausch * Galium viridiflorum Boiss. & Reuter SALICACEAE Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco SANTALACEAE Thesium ebracteatum Hayne SAXIFRAGACEAE Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb Saxifraga florulenta Moretti Saxifraga hirculus L. Saxifraga osloënsis Knaben Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl. SCROPHULARIACEAE Antirrhinum charidemi Lange Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes * Euphrasia genargentea (Feoli) Diana Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches. Linaria algarviana Chav. Linaria coutinhoi Valdés Linaria loeselii Schweigger * Linaria ficalhoana Rouy Linaria flava (Poiret) Desf. * Linaria hellenica Turrill Linaria pseudolaxiflora Lojacono * Linaria ricardoi Cout. Linaria tonzigii Lona * Linaria tursica B. Valdes & Cabezudo Odontites granatensis Boiss. * Pedicularis sudetica Willd. Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz Tozzia carpathica Wol. Verbascum litigiosum Samp. Veronica micrantha Hoffmanns. & Link * Veronica oetaea L.-A. Gustavsson SOLANACEAE *Atropa baetica Willk. THYMELAEACEAE * Daphne arbuscula Celak Daphne petraea Leybold * Daphne rodriguezii Texidor ULMACEAE Zelkova abelicea (Lam.) Boiss. UMBELLIFERAE * Angelica heterocarpa Lloyd Angelica palustris (Besser) Hoffm. * Apium bermejoi Llorens Apium repens (Jacq.) Lag. Athamanta cortiana Ferrarini * Bupleurum capillare Boiss. & Heldr. * Bupleurum kakiskalae Greuter Eryngium alpinum L. * Eryngium viviparum Gay * Ferula sadleriana Lebed. Hladnikia pastinacifolia Reichenb. * Laserpitium longiradium Boiss. * Naufraga balearica Constans & Cannon * Oenanthe conioides Lange Petagnia saniculifolia Guss. Rouya polygama (Desf.) Coincy * Seseli intricatum Boiss. Seseli leucospermum Waldst. et Kit Thorella verticillatinundata (Thore) Briq. VALERIANACEAE Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot VIOLACEAE Viola delphinantha Boiss. * Viola hispida Lam. Viola jaubertiana Mares & Vigineix Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas PLANTAS INFERIORES BRYOPHYTA Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o) Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o) * Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o) Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o) Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o) Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o) Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o) Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o) Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o) Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o) Encalypta mutica (I. Hagen) (o) Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o) Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o) Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o) Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o) Mannia triandra (Scop.) Grolle (o) * Marsupella profunda Lindb. (o) Meesia longiseta Hedw. (o) Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o) Ochyraea tatrensis Vana (o) Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o) Orthotrichum rogeri Brid. (o) Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o) Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o) Riccia breidleri Jur. (o) Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o) Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o) Sphagnum pylaisii Brid. (o) Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o) Tortella rigens (N. Alberts) (o) ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA PTERIDOPHYTA HYMENOPHYLLACEAE Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis DRYOPTERIDACEAE * Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl. ISOETACEAE Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde MARSILEACEAE * Marsilea azorica Launert & Paiva ANGIOSPERMAE ASCLEPIADACEAE Caralluma burchardii N. E. Brown * Ceropegia chrysantha Svent. BORAGINACEAE Echium candicans L. fil. * Echium gentianoides Webb & Coincy Myosotis azorica H. C. Watson Myosotis maritima Hochst. in Seub. CAMPANULACEAE * Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer Musschia aurea (L. f.) DC. * Musschia wollastonii Lowe CAPRIFOLIACEAE * Sambucus palmensis Link CARYOPHYLLACEAE Spergularia azorica (Kindb.) Lebel CELASTRACEAE Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb. CHENOPODIACEAE Beta patula Ait. CISTACEAE Cistus chinamadensis Banares & Romero * Helianthemum bystropogophyllum Svent. COMPOSITAE Andryala crithmifolia Ait. * Argyranthemum lidii Humphries Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump. Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries * Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis Atractylis preauxiana Schultz. Calendula maderensis DC. Cheirolophus duranii (Burchard) Holub Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund. Cirsium latifolium Lowe Helichrysum gossypinum Webb Helichrysum monogynum Burtt & Sund. Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack * Lactuca watsoniana Trel. * Onopordum nogalesii Svent. * Onorpordum carduelinum Bolle * Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord. Phagnalon benettii Lowe Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt Sventenia bupleuroides Font Quer * Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth CONVOLVULACEAE * Convolvulus caput-medusae Lowe * Convolvulus lopez-socasii Svent. * Convolvulus massonii A. Dietr. CRASSULACEAE Aeonium gomeraense Praeger Aeonium saundersii Bolle Aichryson dumosum (Lowe) Praeg. Monanthes wildpretii Banares & Scholz Sedum brissemoretii Raymond-Hamet CRUCIFERAE * Crambe arborea Webb ex Christ Crambe laevigata DC. ex Christ * Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund. * Parolinia schizogynoides Svent. Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe CYPERACEAE Carex malato-belizii Raymond DIPSACACEAE Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes ERICACEAE Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb EUPHORBIACEAE * Euphorbia handiensis Burchard Euphorbia lambii Svent. Euphorbia stygiana H. C. Watson GERANIACEAE * Geranium maderense P. F. Yeo GRAMINEAE Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm. Phalaris maderensis (Menezes) Menezes GLOBULARIACEAE * Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel * Globularia sarcophylla Svent. LABIATAE * Sideritis cystosiphon Svent. * Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle Sideritis infernalis Bolle Sideritis marmorea Bolle Teucrium abutiloides L'Hér. Teucrium betonicum L'Hér. LEGUMINOSAE * Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd. Anthyllis lemanniana Lowe * Dorycnium spectabile Webb & Berthel * Lotus azoricus P. W. Ball Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis * Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al. * Teline rosmarinifolia Webb & Berthel. * Teline salsoloides Arco & Acebes. Vicia dennesiana H. C. Watson LILIACEAE * Androcymbium psammophilum Svent. Scilla maderensis Menezes Semele maderensis Costa LORANTHACEAE Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw. MYRICACEAE * Myrica rivas-martinezii Santos. OLEACEAE Jasminum azoricum L. Picconia azorica (Tutin) Knobl. ORCHIDACEAE Goodyera macrophylla Lowe PITTOSPORACEAE * Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait. PLANTAGINACEAE Plantago malato-belizii Lawalree PLUMBAGINACEAE * Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze Limonium dendroides Svent. *Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding *Limonium sventenii Santos & Fernandez Galvan POLYGONACEAE Rumex azoricus Rech. fil. RHAMNACEAE Frangula azorica Tutin ROSACEAE * Bencomia brachystachya Svent. Bencomia sphaerocarpa Svent. * Chamaemeles coriacea Lindl. Dendriopoterium pulidoi Svent. Marcetella maderensis (Born.) Svent. Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco Sorbus maderensis (Lowe) Dode SANTALACEAE Kunkeliella subsucculenta Kammer SCROPHULARIACEAE * Euphrasia azorica H.C. Watson Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub. * Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer Odontites holliana (Lowe) Benth. Sibthorpia peregrina L. SOLANACEAE * Solanum lidii Sunding UMBELLIFERAE Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel Chaerophyllum azoricum Trelease Ferula latipinna Santos Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm. Monizia edulis Lowe Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb. Sanicula azorica Guthnick ex Seub. VIOLACEAE Viola paradoxa Lowe PLANTAS INFERIORES BRYOPHYTA * Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o) * Thamnobryum fernandesii Sergio (o).» c) O anexo IV passa a ter a seguinte redação: «ANEXO IV ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE QUE EXIGEM UMA PROTEÇÃO RIGOROSA As espécies que constam do presente anexo são indicadas: – pelo nome da espécie ou da subespécie ou – pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon. A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género serve para indicar todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género. a) ANIMAIS VERTEBRADOS MAMÍFEROS INSECTIVORA Erinaceidae Erinaceus algirus Soricidae Crocidura canariensis Crocidura sicula Talpidae Galemys pyrenaicus MICROCHIROPTERA Todas as espécies MEGACHIROPTERA Pteropodidae Rousettus aegyptiacus RODENTIA Gliridae Todas as espécies excepto Glis glis e Eliomys quercinus Sciuridae Marmota marmota latirostris Pteromys volans (Sciuropterus russicus) Spermophilus citellus (Citellus citellus) Spermophilus suslicus (Citellus suslicus) Sciurus anomalus Castoridae Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas) Cricetidae Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras) Mesocricetus newtoni Microtidae Dinaromys bogdanovi Microtus cabrerae Microtus oeconomus arenicola Microtus oeconomus mehelyi Microtus tatricus Zapodidae Sicista betulina Sicista subtilis Hystricidae Hystrix cristata CARNIVORA Canidae Alopex lagopus Canis lupus (excepto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias, as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.º 2 da Lei finlandesa n.º 848/90, de 14 de setembro de 1990, relativa à exploração da rena) Ursidae Ursus arctos Mustelidae Lutra lutra Mustela eversmanii Mustela lutreola Vormela peregusna Felidae Felis silvestris Lynx lynx (except the Estonian population) Lynx pardinus Phocidae Monachus monachus Phoca hispida saimensis ARTIODACTYLA Cervidae Cervus elaphus corsicanus Bovidae Bison bonasus Capra aegagrus (populações naturais) Capra pyrenaica pyrenaica Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais – Córsega e Sardenha) Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion) Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata) Rupicapra rupicapra balcanica Rupicapra rupicapra tatrica CETACEA Todas as espécies REPTILES TESTUDINATA Testudinidae Testudo graeca Testudo hermanni Testudo marginata Cheloniidae Caretta caretta Chelonia mydas Lepidochelys kempii Eretmochelys imbricata Dermochelyidae Dermochelys coriacea Emydidae Emys orbicularis Mauremys caspica Mauremys leprosa SAURIA Lacertidae Algyroides fitzingeri Algyroides marchi Algyroides moreoticus Algyroides nigropunctatus Dalmatolacerta oxycephala Dinarolacerta mosorensis Gallotia atlantica Gallotia galloti Gallotia galloti insulanagae Gallotia simonyi Gallotia stehlini Lacerta agilis Lacerta bedriagae Lacerta bonnali (Lacerta monticola) Lacerta monticola Lacerta danfordi Lacerta dugesi Lacerta graeca Lacerta horvathi Lacerta schreiberi Lacerta trilineata Lacerta viridis Lacerta vivipara pannonica Ophisops elegans Podarcis erhardii Podarcis filfolensis Podarcis hispanica atrata Podarcis lilfordi Podarcis melisellensis Podarcis milensis Podarcis muralis Podarcis peloponnesiaca Podarcis pityusensis Podarcis sicula Podarcis taurica Podarcis tiliguerta Podarcis wagleriana Scincidae Ablepharus kitaibelii Chalcides bedriagai Chalcides ocellatus Chalcides sexlineatus Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis) Chalcides viridianus Ophiomorus punctatissimus Gekkonidae Cyrtopodion kotschyi Phyllodactylus europaeus Tarentola angustimentalis Tarentola boettgeri Tarentola delalandii Tarentola gomerensis Agamidae Stellio stellio Chamaeleontidae Chamaeleo chamaeleon Anguidae Ophisaurus apodus OPHIDIA Colubridae Coluber caspius Coluber cypriensis Coluber hippocrepis Coluber jugularis Coluber laurenti Coluber najadum Coluber nummifer Coluber viridiflavus Coronella austriaca Eirenis modesta Elaphe longissima Elaphe quatuorlineata Elaphe situla Natrix natrix cetti Natrix natrix corsa Natrix natrix cypriaca Natrix tessellata Telescopus falax Viperidae Vipera ammodytes Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri) Vipera seoanni (exceto as populações espanholas) Vipera ursinii Vipera xanthina Boidae Eryx jaculus ANFÍBIOS CAUDATA Salamandridae Chioglossa lusitanica Euproctus asper Euproctus montanus Euproctus platycephalus Mertensiella luschani (Salamandra luschani) Salamandra atra Salamandra aurorae Salamandra lanzai Salamandrina terdigitata Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex) Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus) Triturus italicus Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii) Triturus marmoratus Triturus montandoni Triturus vulgaris ampelensis Proteidae Proteus anguinus Plethodontidae Hydromantes (Speleomantes) ambrosii Hydromantes (Speleomantes) flavus Hydromantes (Speleomantes) genei Hydromantes (Speleomantes) imperialis Hydromantes (Speleomantes) strinatii (Hydromantes (Speleomantes) italicus) Hydromantes (Speleomantes) supramontis ANURA Discoglossidae Alytes cisternasii Alytes muletensis Alytes obstetricans Bombina bombina Bombina variegata Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus «jeanneae») Discoglossus montalentii Discoglossus pictus Discoglossus sardus Ranidae Rana arvalis Rana dalmatina Rana graeca Rana iberica Rana italica Rana latastei Rana lessonae Pelobatidae Pelobates cultripes Pelobates fuscus Pelobates syriacus Bufonidae Bufo calamita Bufo viridis Hylidae Hyla arborea Hyla meridionalis Hyla sarda PEIXES ACIPENSERIFORMES Acipenseridae Acipenser naccarii Acipenser sturio SALMONIFORMES Coregonidae Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas) CYPRINIFORMES Cyprinidae Anaecypris hispanica Phoxinus percnurus ATHERINIFORMES Cyprinodontidae Valencia hispanica PERCIFORMES Percidae Gymnocephalus baloni Romanichthys valsanicola Zingel asper INVERTEBRADOS ARTRÓPODES CRUSTACEA Isopoda Armadillidium ghardalamensis INSECTA Coleoptera Bolbelasmus unicornis Buprestis splendens Carabus hampei Carabus hungaricus Carabus olympiae Carabus variolosus Carabus zawadszkii Cerambyx cerdo Cucujus cinnaberinus Dorcadion fulvum cervae Duvalius gebhardti Duvalius hungaricus Dytiscus latissimus Graphoderus bilineatus Leptodirus hochenwarti Pilemia tigrina Osmoderma eremita Phryganophilus ruficollis Probaticus subrugosus Propomacrus cypriacus Pseudogaurotina excellens Pseudoseriscius cameroni Pytho kolwensis Rosalia alpina Lepidoptera Apatura metis Arytrura musculus Catopta thrips Chondrosoma fiduciarium Coenonympha hero Coenonympha oedippus Colias myrmidone Cucullia mixta Dioszeghyana schmidtii Erannis ankeraria Erebia calcaria Erebia christi Erebia sudetica Eriogaster catax Fabriciana elisa Glyphipterix loricatella Gortyna borelii lunata Hypodryas maturna Hyles hippophaes Leptidea morsei Lignyoptera fumidaria Lopinga achine Lycaena dispar Lycaena helle Maculinea arion Maculinea nausithous Maculinea teleius Melanargia arge Nymphalis vaualbum Papilio alexanor Papilio hospiton Parnassius apollo Parnassius mnemosyne Phyllometra culminaria Plebicula golgus Polymixis rufocincta isolata Polyommatus eroides Proserpinus proserpina Proterebia afra dalmata Pseudophilotes bavius Xylomoia strix Zerynthia polyxena Mantodea Apteromantis aptera Odonata Aeshna viridis Cordulegaster heros Cordulegaster trinacriae Gomphus graslinii Leucorrhinia albifrons Leucorrhinia caudalis Leucorrhinia pectoralis Lindenia tetraphylla Macromia splendens Ophiogomphus cecilia Oxygastra curtisii Stylurus flavipes Sympecma braueri Orthoptera Baetica ustulata Brachytrupes megacephalus Isophya costata Isophya harzi Isophya stysi Myrmecophilus baronii Odontopodisma rubripes Paracaloptenus caloptenoides Pholidoptera transsylvanica Saga pedo Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius ARACHNIDA Araneae Macrothele calpeiana MOLUSCOS GASTROPODA Anisus vorticulus Caseolus calculus Caseolus commixta Caseolus sphaerula Chilostoma banaticum Discula leacockiana Discula tabellata Discula testudinalis Discula turricula Discus defloratus Discus guerinianus Elona quimperiana Geomalacus maculosus Geomitra moniziana Gibbula nivosa Hygromia kovacsi Idiomela (Helix) subplicata Lampedusa imitatrix Lampedusa melitensis Leiostyla abbreviata Leiostyla cassida Leiostyla corneocostata Leiostyla gibba Leiostyla lamellosa Paladilhia hungarica Patella ferruginea Sadleriana pannonica Theodoxus prevostianus Theodoxus transversalis BIVALVIA Anisomyaria Lithophaga lithophaga Pinna nobilis Unionoida Margaritifera auricularia Unio crassus Dreissenidae Congeria kusceri ECHINODERMATA Echinoidea Centrostephanus longispinus b) PLANTAS O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b)[11] e ainda as espécies a seguir indicadas: PTERIDOPHYTA ASPLENIACEAE Asplenium hemionitis L. ANGIOSPERMAE AGAVACEAE Dracaena draco (L.) L. AMARYLLIDACEAE Narcissus longispathus Pugsley Narcissus triandrus L. BERBERIDACEAE Berberis maderensis Lowe CAMPANULACEAE Campanula morettiana Reichenb. Physoplexis comosa (L.) Schur. CARYOPHYLLACEAE Moehringia fontqueri Pau COMPOSITAE Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries Helichrysum sibthorpii Rouy Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman Santolina elegans Boiss. ex DC. Senecio caespitosus Brot. Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal CRUCIFERAE Murbeckiella sousae Rothm. EUPHORBIACEAE Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter GESNERIACEAE Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss. Ramonda serbica Pancic IRIDACEAE Crocus etruscus Parl. Iris boissieri Henriq. Iris marisca Ricci & Colasante LABIATAE Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire Teucrium charidemi Sandwith Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link Thymus villosus L. subsp. villosus L. LILIACEAE Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter Bellevalia hackelli Freyn Colchicum corsicum Baker Colchicum cousturieri Greuter Fritillaria conica Rix Fritillaria drenovskii Degen & Stoy. Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix Fritillaria obliqua Ker-Gawl. Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass. Scilla beirana Samp. Scilla odorata Link ORCHIDACEAE Ophrys argolica Fleischm. Orchis scopulorum Simsmerh. Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard PRIMULACEAE Androsace cylindrica DC. Primula glaucescens Moretti Primula spectabilis Tratt. RANUNCULACEAE Aquilegia alpina L. SAPOTACEAE Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe SAXIFRAGACEAE Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk. Saxifraga portosanctana Boiss. Saxifraga presolanensis Engl. Saxifraga valdensis DC. Saxifraga vayredana Luizet SCROPHULARIACEAE Antirrhinum lopesianum Rothm. Lindernia procumbens (Krocker) Philcox SOLANACEAE Mandragora officinarum L. THYMELAEACEAE Thymelaea broterana P. Cout. UMBELLIFERAE Bunium brevifolium Lowe VIOLACEAE Viola athois W. Becker Viola cazorlensis Gandoger» 2. 32009 L 0147: Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7): O anexo II passa a ter a seguinte redação: «ANEXO II PARTE A ANSERIFORMES Anatidae Anser fabalis Anser anser Branta canadensis Anas penelope Anas strepera Anas crecca Anas platyrhynchos Anas acuta Anas querquedula Anas clypeata Aythya ferina Aythya fuligula GALLIFORMES Tetraonidae Lagopus lagopus scoticus et hibernicus Lagopus mutus Phasianidae Alectoris graeca Alectoris rufa Perdix perdix Phasianus colchicus GRUIFORMES Rallidae Fulica atra CHARADRIIFORMES Scolopacidae Lymnocryptes minimus Gallinago gallinago Scolopax rusticola COLUMBIFORMES Columbidae Columba livia Columba palumbus PARTE B Anseriformes Anatidae Cygnus olor Anser brachyrhynchus Anser albifrons Branta bernicla Netta rufina Aythya marila Somateria mollissima Clangula hyemalis Melanitta nigra Melanitta fusca Bucephala clangula Mergus serrator Mergus merganser Galliformes Meleagridae Meleagris gallopavo Tetraonidae Bonasa bonasia Lagopus lagopus lagopus Tetrao tetrix Tetrao urogallus Phasianidae Francolinus francolinus Alectoris barbara Alectoris chukar Coturnix coturnix Gruiformes Rallidae Rallus aquaticus Gallinula chloropus Charadriiformes Haematopodidae Haematopus ostralegus Charadriidae Pluvialis apricaria Pluvialis squatarola Vanellus vanellus Scolopacidae Calidris canutus Philomachus pugnax Limosa limosa Limosa lapponica Numenius phaeopus Numenius arquata Tringa erythropus Tringa totanus Tringa nebularia Laridae Larus ridibundus Larus canus Larus fuscus Larus argentatus Larus cachinnans Larus marinus Columbiformes Columbidae Columba oenas Streptopelia decaocto Streptopelia turtur Passeriformes Alaudidae Alauda arvensis Muscicapidae Turdus merula Turdus pilaris Turdus philomelos Turdus iliacus Turdus viscivorus Sturnidae Sturnus vulgaris Corvidae Garrulus glandarius Pica pica Corvus monedula Corvus frugilegus Corvus corone || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK Cygnus olor || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || + || || || || || || || || Anser brachyrhynchus || + || || || + || || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || + Anser albifrons || + || + || + || + || + || + || + || || + || + || || || + || + || + || || + || || + || || + || || + || || + || || + || + Branta bernicla || || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || Netta rufina || || || || || || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || Aythya marila || + || || || + || + || || + || || + || + || || || || + || || || || || + || || || || + || || || || || + Somateria mollissima || || || || + || || + || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || + || + || Clangula hyemalis || || || || + || || + || || || + || + || || || || + || || || || || || || || || || || || + || + || + Melanitta nigra || || || || + || + || + || || || + || + || || || || + || || || || || || || || || || || || + || + || + Melanitta fusca || || || || + || + || || || || + || + || || || || + || || || || || || || || || || || || + || + || + Bucephala clangula || || || || + || || + || + || || + || + || || || || + || + || || + || || || + || || || + || || || + || + || + || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK Mergus serrator || || || || + || || || || || || + || || || || || || || || + || || || || || || || || + || + || Mergus merganser || || || || + || || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || + || + || Bonasa bonasia || || || || || || + || || || + || || || || || + || || || || || || + || + || || + || || + || + || + || Lagopus lagopus lagopus || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || + || + || Tetrao tetrix || + || || || || + || || || || + || || || + || || + || || || || || || + || || || || || || + || + || + Tetrao urogallus || || + || || || + || || || || + || || || + || || + || || || || || || + || || || + || || || + || + || + Francolinus francolinus || || || || || || || || || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || Alectoris barbara || || || || || || || || + || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || Alectoris chukar || || + || || || || || + || || || || + || || + || || || || || || || || || || || || || || || Coturnix coturnix || || + || || || || || + || + || + || || + || + || + || || || || || + || || + || || + || + || || || || || Meleagris gallopavo || || || + || || + || || || || || || || || || || || || || || || + || || || || || + || || || || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK Rallus aquaticus || || || || || || || || || + || || || + || || || || || || + || || || || || || || || || || Gallinula chloropus || + || || || || || || + || || + || || || + || || || || || || + || || || || + || + || || || || || + Haematopus ostralegus || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || Pluvialis apricaria || + || || || + || || || + || || + || + || || || || || || || || + || + || || || + || || || || || || + Pluvialis squatarola || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || + || || || || || || || || || || + Vanellus vanellus || + || || || + || || || + || + || + || + || || + || || || || || || + || || || || || || || || || || Calidris canutus || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || Philomachus pugnax || || || || || || || || || + || || || + || || || || || || + || || || || || || || || || || Limosa limosa || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || Limosa lapponica || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || + Numenius phaeopus || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || + Numenius arquata || || || || + || || || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || + Tringa erythropus || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK Tringa totanus || || || || + || || || || || + || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || + Tringa nebularia || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || Larus ridibundus || + || || || + || + || + || || + || || || || || || || || || + || || || + || || || || || + || || + || Larus canus || || || || + || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || + || + || Larus fuscus || || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || Larus argentatus || + || || || + || + || + || || || || || || || || + || || || || || || || || || || || || + || + || Larus cachinnans || || || || || || || || + || || || || || || || || || + || || || || || || || || || || || Larus marinus || || || || + || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || + || + || Columba oenas || || || || || || || + || + || + || || || || + || || || || || || || || || + || + || || || || || Streptopelia decaocto || || + || + || + || + || || || || + || || || || + || || || || + || || || + || || || + || || + || || || Streptopelia turtur || || + || || || || || + || + || + || || || + || + || || || || || + || || + || || + || + || || || || || Alauda arvensis || || || || || || || + || || + || || || + || + || || || || || + || || || || || + || || || || || Turdus merula || || || || || || || + || || + || || || + || + || || || || || + || || || || + || || || || || + || Turdus pilaris || || || || || || + || + || + || + || || || + || + || || || || || + || || + || || + || + || || || + || + || Turdus philomelos || || || || || || || + || + || + || || || + || + || || || || || + || || || || + || + || || || || || Turdus iliacus || || || || || || || + || + || + || || || + || + || || || || || + || || || || + || + || || || || || || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK Turdus viscivorus || || || || || || || + || + || + || || || || + || || || || || + || || || || + || + || || || || || Sturnus vulgaris || || + || || || || || + || + || + || || || || + || || || || + || + || || || || + || + || || || || || Garrulus glandarius || + || || || + || + || || || || + || || + || + || || || || + || + || || + || || || + || + || + || + || || + || + Pica pica || + || + || + || + || + || || + || + || + || || + || + || + || + || || + || + || || + || || || + || + || + || + || + || + || + Corvus monedula || || + || || || || || + || + || || || + || || + || || || || || || + || || || || + || || || + || + || + Corvus frugilegus || || + || || || || + || || || + || || + || || || || + || || + || || || || || || + || || + || || + || + Corvus corone || + || + || + || + || + || + || + || + || + || || + || + || + || + || + || + || + || || + || || || + || + || + || + || + || + || + AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, HR = Hrvatska, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom + = Estados-Membros que podem autorizar, ao abrigo do artigo 7.º, n.º 3, a caça das espécies enumeradas.» [1] JO L 112 de 24.4.2012, p. 10. [2] JO L 112 de 24.4.2012, p. 21. [3] JO L 112 de 24.4.2012, p. 95. [4] JO L 363 de 20.12.2006, p. 1. [5] JO L 206 de 22.7.1992, p. 7. [6] JO L 309 de 27.11.2001, p. 22. [7] JO L 20 de 26.1.2010, p. 7. [8] Estes valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos gerais aos objetivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.º. Espera-se que a observância destes objetivos resulte numa redução da eutrofização dos solos tal que a superfície comunitária com deposições de nutrientes azotados superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente à situação em 1990. [9] Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afetam a revisão a que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá estar concluída em 2008. [10] Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afetam a revisão a que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá estar concluída em 2008. [11] Com exceção dos briófitos do anexo II, alínea b).