Conclusões do Conselho

de 14 de Fevereiro de 2002

sobre o seguimento do relatório relativo aos objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação, com vista à elaboração de um relatório conjunto do Conselho e da Comissão, a apresentar ao Conselho Europeu da Primavera de 2002

(2002/C 58/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Recordando o seguinte:

(1) O novo objectivo estratégico da União Europeia, estabelecido pelo Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000 e reiterado pelo Conselho Europeu de Estocolmo de 23 e 24 de Março de 2001, de se tornar "na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social".

(2) A afirmação do Conselho Europeu de Lisboa de que os sistemas de educação e de formação europeus necessitam de ser adaptados não só às exigências da sociedade do conhecimento como também à necessidade de um melhor nível e qualidade do emprego.

(3) O mandato do Conselho Europeu de Lisboa ao Conselho "Educação" para que "proceda a uma reflexão geral sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos, que incida nas preocupações e prioridades comuns e simultaneamente respeite a diversidade nacional, com vista a contribuir para os processos de Luxemburgo e Cardiff, e a apresentar um relatório geral ao Conselho Europeu na Primavera de 2001" (Conclusões da Presidência, n.o 27).

(4) O relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação (a seguir denominado "relatório"), adoptado pelo Conselho "Educação" de 12 de Fevereiro de 2001, que tomou em consideração uma proposta da Comissão e que inclui três objectivos estratégicos, a par de 13 objectivos conexos, tendo em conta as finalidades gerais que a sociedade atribui à educação e à formação.

(5) O Conselho Europeu de Estocolmo voltou a sublinhar a importância da educação e da formação e declarou que "O aperfeiçoamento das competências essenciais, nomeadamente as competências TI e digitais, é uma prioridade absoluta para tornar a União na economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo. Esta prioridade pressupõe políticas de educação e de aprendizagem ao longo da vida, bem como a superação das actuais carências, a nível do recrutamento de pessoal científico e técnico. Uma economia baseada no conhecimento requer um ensino geral sólido a fim de facilitar a mobilidade dos trabalhadores e a aprendizagem ao longo da vida".

(6) O Conselho Europeu de Estocolmo mandatou também o Conselho e a Comissão para "apresentar ao Conselho Europeu da Primavera de 2002 um relatório que incluirá um programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dado aos objectivos dos sistemas de educação e formação, incluindo uma avaliação dos progressos registados no quadro do método aberto da coordenação e numa perspectiva mundial".

(7) As Conclusões do Conselho de 13 de Julho de 2001 sobre o seguimento do relatório, que indicavam em especial que os trabalhos seriam iniciados sem demora, em particular nos domínios das competências essenciais (objectivo 1.2), das tecnologias da informação e da comunicação (objectivo 1.3) e da matemática, ciência e tecnologia (objectivo 1.4), domínios igualmente salientados nas conclusões do Conselho Europeu de Estocolmo.

(8) A comunicação intitulada "Projecto de programa de trabalho pormenorizado para o seguimento do relatório relativo aos objectivos concretos dos sistemas de educação e formação", adoptada em 7 de Setembro de 2001, que a Comissão apresentou em resposta ao mandato do Conselho Europeu de Estocolmo, constitui um contributo útil para o relatório conjunto que será apresentado ao Conselho para adopção em 14 de Fevereiro de 2002 e, posteriormente, ao Conselho Europeu de Barcelona,

REAFIRMA:

Que o seguimento do relatório adoptado em 12 de Fevereiro de 2001 deve:

- avaliar a realização dos objectivos definidos no relatório para que o Conselho "Educação" possa apresentar um relatório ao Conselho Europeu, quando tal se afigure apropriado,

- dar apoio para melhorar a concepção e a implementação, a todos os níveis, da política de educação e de formação,

- promover um maior desenvolvimento da cooperação e do intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros, aumentando assim a eficiência e a eficácia deste trabalho.

RECONHECE:

A criação de três grupos de trabalho pela Comissão com o objectivo de contribuir para a aplicação do método aberto de coordenação a três objectivos conexos do relatório.

SUBLINHA:

A necessária sinergia entre o seguimento do relatório e:

1. A Estratégia Europeia para o Emprego, a implementação efectiva dos processos do Luxemburgo e de Cardiff e as orientações gerais das políticas económicas;

2. Os trabalhos em curso do grupo de alto nível da Comissão em matéria de competências e mobilidade. Com base num relatório que esse grupo deverá apresentar em Dezembro de 2001, a Comissão elaborará um plano de acção, a apresentar ao Conselho Europeu de Barcelona, tendo em vista abrir os mercados de trabalho europeus a todos até 2005;

3. As actividades no quadro da avaliação dos progressos realizados em matéria de mobilidade no seguimento da recomendação e do plano de acção para a mobilidade;

4. A comunicação a apresentar pela Comissão sobre a construção de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida, na sequência das consultas efectuadas sobre o memorando relativo à aprendizagem ao longo da vida;

5. O plano de acção em matéria de ciência e sociedade, a apresentar pela Comissão enquanto contributo para a criação do Espaço Europeu da Investigação, respondendo assim ao pedido que lhe foi dirigido pelos Ministros da Educação e da Investigação na reunião informal conjunta realizada em Uppsala, de 1 a 3 de Março de 2001;

6. A comunicação da Comissão intitulada "Plano de Acção e-Learning - Pensar o futuro da educação", de 28 de Março de 2001, que constitui um complemento ao seu plano de acção "eEuropa", de âmbito mais vasto, e que deverá ser um elemento-chave da estratégia europeia para o emprego.

REAFIRMA:

Tendo presente a perspectiva mundial deste seguimento, bem como a actual situação internacional e o seu impacto na União Europeia:

1. O papel da educação e da formação na prevenção da discriminação, do racismo e da xenofobia a todos os níveis e o valor estratégico da educação e da formação para promover a cidadania, a coesão social, a tolerância e o respeito pelos direitos humanos;

2. A vontade de prosseguir a promoção de um espaço europeu aberto para a mobilidade na educação e na formação, garantindo assim o acesso não discriminatório à educação e à formação;

3. Que a abertura internacional é fundamental para a qualidade e a relevância da educação e da formação na Europa e para a sua competitividade e o seu carácter atractivo à escala mundial,

APROVA OS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SEGUIMENTO, A SEGUIR ENUNCIADOS:

1. Cabe ao Conselho, aos Estados-Membros e à Comissão, cada um na sua esfera de competências, a responsabilidade de garantir os resultados do trabalho de seguimento. Incumbe ao Conselho, em cooperação com a Comissão, a responsabilidade de deliberar sobre os principais temas dos objectivos de educação e formação, bem como sobre a pertinência da utilização de indicadores, análises pelos pares, intercâmbio de boas práticas e critérios de referência e sobre os casos em que se deverá recorrer a tais instrumentos;

2. Há que tornar operacionais os três objectivos concretos e os 13 objectivos conexos do relatório. Por conseguinte, o relatório intercalar anexo propõe uma série de questões-chave ligadas a esses objectivos;

3. Os instrumentos de aferição e outros instrumentos de seguimento para a implementação dos diferentes objectivos deverão ser determinados de uma forma que seja compatível com os objectivos políticos. A correcta aplicação do método aberto de coordenação aos diversos objectivos requer relevantes conhecimentos técnicos especializados para identificar os indicadores e outros instrumentos de seguimento adequados no domínio da educação e da formação. Os dados comparáveis são uma condição prévia para a aplicação dos indicadores e dos critérios de referência (benchmarks);

4. Para além dos instrumentos de aferição acima referidos e para referência geral, o seguimento pode ser apoiado por métodos geralmente aplicados no contexto da cooperação internacional, nomeadamente a utilização de inquéritos, trocas de opiniões com peritos em áreas específicas e projectos-piloto sobre a implementação de determinado objectivo conexo do relatório.

5. No seguimento, deverá ser dada especial atenção aos processos em curso, aos conhecimentos técnicos, aos instrumentos e às redes de acompanhamento existentes que os decisores deveriam utilizar de forma mais sistemática. Poderá ser apropriado agrupar as actividades de seguimento respeitantes a diversas questões-chave;

6. Os países candidatos deverão ser oportunamente convidados a participar no seguimento dos trabalhos,

NO QUE SE REFERE AO CALENDÁRIO PARA O PERÍODO 2001-2004, ACORDA NO SEGUINTE:

a) Este calendário é proposto no contexto da evolução geral prevista até 2010, que será abrangida pelo relatório final conjunto a apresentar ao Conselho Europeu da Primavera de 2002; o calendário dos relatórios com base nos resultados dos trabalhos de seguimento será incluído no relatório a apresentar ao Conselho Europeu de Barcelona;

b) Para todos os objectivos, os trabalhos deverão ter início em 2004;

c) Os trabalhos de seguimento serão organizados em três fases, conforme consta do calendário proposto no relatório intercalar em anexo, tendo já sido iniciada a fase 1;

d) Os trabalhos relativos aos cinco domínios seguintes terão início no primeiro semestre de 2002:

- melhorar a educação e formação dos professores e formadores (objectivo 1.1),

- utilizar os recursos da melhor forma (objectivo 1.5),

- apoiar a cidadania activa, a igualdade de oportunidades e a coesão social (objectivo 2.3),

- incrementar a mobilidade e os intercâmbios (objectivo 3.4),

- reforçar a cooperação europeia (objectivo 3.5);

e) Em 2004, proceder-se-á a um balanço dos progressos alcançados;

CONVIDA A COMISSÃO, no âmbito do trabalho conjunto das duas Instituições no seguimento do relatório relativo aos objectivos dos sistemas de educação e formação na Europa, a apresentar regularmente relatórios sobre as suas actividades relevantes, inclusivamente sobre os progressos efectuados pelos grupos de trabalho respectivos.

ANEXO

RELATÓRIO INTERCALAR

PROGRAMA DE TRABALHO PORMENORIZADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS 13 OBJECTIVOS CONEXOS

Objectivo Estratégico 1

MELHORAR A QUALIDADE E A EFICÁCIA DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA

OBJECTIVO CONEXO 1.1. - MELHORAR A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E FORMADORES

A. Questões-chave

1. Criar as condições que proporcionem aos professores e aos formadores o apoio adequado a fim de que possam responder aos desafios da sociedade do conhecimento, nomeadamente através da sua formação inicial e do desenvolvimento da formação contínua na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida

2. Identificar as competências de que os professores e os formadores devem dispor, tendo em conta a evolução do seu papel na sociedade do conhecimento

3. Assegurar um nível de acesso suficiente para a profissão docente, em todas as disciplinas e a todos os níveis, bem como ir ao encontro das necessidades a longo prazo da profissão, tornando ainda mais atractivos o ensino e a formação

4. Atrair para a docência e para a formação novos candidatos com experiência profissional noutros domínios

B. Organização do seguimento

a) Início: Durante o ano de 2002 (segunda fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) - Actividades (seminários, inquéritos) da Rede Europeia de Políticas de Formação de Professores (ENTEP)

- O inquérito Eurydice sobre os professores (ensino e profissão docente), lançado em 2001, constituirá uma valiosa fonte de informações, baseadas em dados quantitativos e qualitativos (espera-se o relatório final em fins de 2002)

- Acções do Cedefop no âmbito da rede de professores e formadores

c) Objectivos específicos já acordados: -

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questão-chave 3

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2, 4

OBJECTIVO CONEXO 1.2. - DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

A. Questões-chave

1. Identificar novas competências essenciais, e determinar de que forma essas competências, juntamente com as competências essenciais tradicionais, podem ser integradas nos currículos, aprendidas e mantidas

2. Assegurar que as competências essenciais estejam efectivamente ao alcance de todos, nomeadamente dos que tenham necessidades especiais, dos casos de abandono escolar prematuro e dos adultos

3. Promover a validação oficial das competências essenciais

B. Organização do seguimento

a) Início: Segundo semestre de 2001 (primeira fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) O Grupo de Trabalho da Comissão sobre as Competências Básicas foi criado em Setembro de 2001

c) Objectivos específicos já acordados Redução para metade, até 2010, do número de jovens entre os 18 e os 24 anos que apenas dispõem de educação de nível secundário inferior (Orientações para o emprego 2001, n.o 4)

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questão-chave 2

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2, 3

OBJECTIVO CONEXO 1.3. - ASSEGURAR QUE AS TIC SEJAM ACESSÍVEIS A TODOS

A. Questões-chave

1. Assegurar uma gama adequada de equipamento e de software pedagógico a fim de optimizar a aplicação das TIC e dos processos de e-Learning nas práticas de ensino e de formação

2. Incentivar a melhor utilização possível das técnicas inovadoras de ensino e aprendizagem baseadas nas TIC

B. Organização do seguimento

a) Início: Segundo semestre de 2001 (primeira fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) - O grupo de trabalho da Comissão sobre as TIC foi criado em Outubro de 2001

- Iniciativas e plano de acção e-Learning da Comissão

- Inquéritos Eurydice:

- ICT@Europe.edu: Tecnologias da Informação e da Comunicação nos Sistemas Educativos Europeus (2001)

- Sistemas de tecnologias da informação e da Comunicação na Europa. Políticas educativas nacionais, currículos e formação de professores (2000)

c) Objectivos específicos já acordados Acesso de todas as escolas à internet e aos recursos multimédia até final de 2001 (Orientações para o emprego 2001, n.o 5)

Garantia de que todos os professores necessários disporão das competências necessárias ao uso dessas tecnologias até final de 2002, a fim de facultar a todos os estudantes uma vasta literacia digital (Orientações para o emprego 2001, n.o 5)

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questão-chave 1

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questão-chave 2

OBJECTIVO CONEXO 1.4. - AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS QUE PROSSEGUEM ESTUDOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS

A. Questões-chave

1. Fomentar o interesse pela matemática, pelas ciências e pela tecnologia desde uma idade precoce

2. Motivar, a curto e a médio prazo, um maior número de jovens para que escolham estudos e carreiras no domínio da matemática, das ciências e da tecnologia, nomeadamente carreiras de investigação e disciplinas científicas onde há falta de pessoal qualificado, numa perspectiva de curto e médio prazo

3. Melhorar o equilíbrio entre os estudantes do sexo feminino e masculino nas disciplinas de matemática, ciências e tecnologia

4. Assegurar um número suficiente de professores habilitados no domínio da matemática e nas disciplinas científicas e técnicas

B. Organização do seguimento

a) Início: Segundo semestre de 2001 (primeira fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) - O Grupo de Trabalho da Comissão sobre "A Matemática, as Ciências e a Tecnologia" foi criado em Setembro de 2001

- Relatórios de acompanhamento da comunicação da Comissão "Rumo a um Espaço Europeu da Investigação"

c) Objectivos específicos já acordados -

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questões-chave 2, 3, 4

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questão-chave 1

OBJECTIVO CONEXO 1.5. - UTILIZAR OS RECURSOS DA MELHOR FORMA

A. Questões-chave

1. Aumentar o investimento em recursos humanos, assegurando simultaneamente uma distribuição equitativa e eficaz dos meios disponíveis a fim de garantir o acesso à educação e à formação, bem como aumentar a sua qualidade

2. Apoiar o desenvolvimento de sistemas de garantia de qualidade compatíveis que respeitem a diversidade em toda a Europa

3. Desenvolver as potencialidades de parcerias entre o sector público e o sector privado

B. Organização do seguimento

a) Início: Durante o ano de 2002 (segunda fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) - Seguimento a ser efectuado em primeiro lugar a nível nacional (regional e até local), dado que a apreciação da utilização dos recursos da melhor forma depende em larga medida do contexto socio-económico e cultural concreto. Este objectivo é transversal, ou seja, acompanhará a implementação de todos os outros objectivos numa perspectiva global. Refira-se ainda que algumas questões estão também sujeitas a uma cooperação internacional num quadro que não coincide rigorosamente com o da UE (por exemplo, OCDE).

- Rede existente: ENQA

c) Objectivos específicos já acordados Aumento anual substancial do investimento per capita em recursos humanos (Conclusões do Conselho Europeu de Lisboa, parágrafo 26)

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questão-chave 1

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2, 3

Objectivo Estratégico 2

FACILITAR O ACESSO DE TODOS AOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

OBJECTIVO CONEXO 2.1. - AMBIENTE DE APRENDIZAGEM ABERTO

A. Questões-chave

1. Alargar o acesso à aprendizagem ao longo da vida através do fornecimento de informação, aconselhamento e orientação sobre toda a gama de possibilidades de aprendizagem disponível

2. Organizar a educação e a formação por forma a que os adultos possam efectivamente participar e conciliar a sua participação na aprendizagem com outras responsabilidades e actividades

3. Assegurar que todos possam ter acesso à aprendizagem, a fim de responder melhor aos desafios da sociedade do conhecimento

4. Promover programas de aprendizagem flexíveis para todos

B. Organização do seguimento

a) Início: Entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (terceira fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) Deverão ser iniciadas actividades relacionadas com o seguimento do Memorando da Comissão sobre Aprendizagem ao Longo da Vida, as quais deverão ser combinadas com as do ponto 2.2. infra.

c) Objectivos específicos já acordados: -

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questões-chave 2, 3

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 4

OBJECTIVO CONEXO 2.2. - TORNAR A APRENDIZAGEM MAIS ATRACTIVA

A. Questões-chave

1. Incentivar os jovens a continuar a sua educação ou formação após o período de escolaridade obrigatórias e motivar os adultos para participar na aprendizagem ao longo da sua vida

2. Desenvolver meios de validação oficial de experiências de aprendizagem não formal

3. Encontrar formas de tornar a aprendizagem mais atractiva, tanto no contexto dos sistemas de educação e formação formais como fora deles

B. Organização do seguimento

a) Início: Entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (terceira fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) Deverão ser iniciadas actividades relacionadas com o seguimento do Memorando da Comissão sobre Aprendizagem ao Longo da Vida, as quais deverão ser combinadas com as do ponto 2.1 supra.

c) Objectivos específicos já acordados: Reduzir para metade, até 2010, o número de jovens entre os 18 e os 24 anos que apenas dispõem de educação de nível secundário inferior e não participam em acções de educação e formação complementares (Orientações para o emprego 2001, n.o 4)

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questão-chave 1

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2, 3

OBJECTIVO CONEXO 2.3. - APOIAR A CIDADANIA ACTIVA, A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A COESÃO SOCIAL

A. Questões-chave

1. Assegurar a promoção efectiva da aprendizagem dos valores democráticos e da participação democrática de todos os parceiros da escola a fim de preparar as pessoas para a cidadania activa

2. Integrar plenamente a igualdade de oportunidades nos objectivos e no funcionamento do ensino e da formação

3. Assegurar um acesso equitativo à aquisição de competências às pessoas mais desfavorecidas ou às pessoas que actualmente menos beneficiem dos sistemas e motivá-las a participar na aprendizagem

B. Organização do seguimento

a) Início: Durante o ano de 2002 (segunda fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) Seguimento de Lisboa (inclusão social)

c) Objectivos específicos já acordados Reduzir para metade, até 2010, o número de jovens entre os 18 e os 24 anos que apenas dispõem de educação de nível secundário inferior e não participam em acções de educação e formação complementares (Orientações para o emprego 2001, n.o 4)

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questão-chave 3

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2, 3

Objectivo Estratégico 3

ABRIR AO MUNDO EXTERIOR OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

OBJECTIVO CONEXO 3.1. - REFORÇAR AS LIGAÇÕES COM O MUNDO DO TRABALHO, A INVESTIGAÇÃO E A SOCIEDADE EM GERAL

A. Questões-chave

1. Promover uma estreita cooperação entre os sistemas de educação e formação e a sociedade em geral

2. Estabelecer parcerias entre todos os tipos de estabelecimentos de ensino e formação, empresas e organismos de investigação para seu benefício mútuo(1)

B. Organização do seguimento

a) Início: Entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (terceira fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) Muitas medidas deverão ser tomadas a nível local, em primeiro lugar, devido ao impacto do contexto socioeconómico concreto que abrange partes interessadas, incluindo os parceiros sociais.

c) Objectivos específicos já acordados: -

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questões-chave 1, 2

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2

OBJECTIVO CONEXO 3.2. - DESENVOLVER O ESPÍRITO EMPRESARIAL

A. Questões-chave

1. Promover o espírito de iniciativa e a criatividade em todo o sistema de educação e formação por forma a desenvolver o espírito empresarial

2. Facilitar a aquisição de competências necessárias para criar e gerir uma empresa(2)

B. Organização do seguimento

a) Início: Entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (terceira fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) Este objectivo poderá eventualmente dispensar a criação de uma estrutura separada de acompanhamento. O acompanhamento poderá ser incluído no processo previsto para as competências essenciais (objectivo 1.2, com início no primeiro semestre de 2001)

c) Objectivos específicos já acordados Promover acções de educação na área do espírito empresarial e do auto-emprego (Orientações para o emprego 2001, n.o 9)

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa) -

e) Questões-chave especialmente adequadas para uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2

OBJECTIVO CONEXO 3.3. - MELHORAR A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

A. Questões-chave

1. Incentivar todas as pessoas a aprenderem duas ou, quando adequado, mais línguas, além da(s) língua(s) materna(s), e sensibilizá-las para a importância de aprender línguas estrangeiras em todas as idades

2. Incentivar os estabelecimentos de ensino e formação a utilizar métodos de ensino e formação eficazes e a motivar o prosseguimento da aprendizagem de línguas em fases mais tardias da vida

B. Organização do seguimento

a) Início: Entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (terceira fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) Seguimento do Ano Europeu das Línguas 2001, em cooperação com o Conselho da Europa. A Comissão elaborará propostas até ao início de 2003 para promover a diversidade linguística e a aprendizagem de línguas no respeito pela coerência com a implementação do Relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação.

c) Objectivos específicos já acordados: Os alunos deverão ter, regra geral, a possibilidade de aprender duas línguas da União, além da(s) língua(s) materna(s), por um período mínimo de dois anos consecutivos, e se possível, por um período mais longo para cada língua durante a escolaridade obrigatória (Resolução do Conselho de 31 de Março de 1995)

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questão-chave 1

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2

OBJECTIVO CONEXO 3.4. - AUMENTAR A MOBILIDADE E OS INTERCÂMBIOS

A. Questões-chave

1. Proporcionar o mais amplo acesso possível dos indivíduos e dos estabelecimentos de ensino e de formação à mobilidade, incluindo os que servem uma população mais desfavorecida e reduzir os obstáculos que continuam a dificultar a mobilidade

2. Avaliar o volume, as tendências e as taxas de participação, bem como os aspectos qualitativos dos fluxos de mobilidade em toda a Europa

3. Facilitar a validação e o reconhecimento de competências adquiridas durante a mobilidade

B. Organização do seguimento

a) Início: Durante o ano de 2002 (segunda fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) - Programas comunitários em matéria de mobilidade: Sócrates, Leonardo da Vinci e Juventude, assistência da UE para a mobilidade dos investigadores

- Grupo de Missão de Alto Nível para as Competências e para a Mobilidade da Comissão

- Grupo de Trabalho da Comissão (a criar) para acompanhamento da implementação do Plano de Acção a Favor da Mobilidade (proposto pelo Conselho Europeu de Nice) e da Recomendação relativa à Mobilidade

c) Objectivos específicos já acordados: Parágrafo 13 das Conclusões do Conselho Europeu de Lisboa sobre a mobilidade dos investigadores e parágrafo 26 relativo à mobilidade de estudantes, docentes e pessoal de formação e investigação

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questões-chave 1, 2

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2, 3

OBJECTIVO CONEXO 3.5. - REFORÇAR A COOPERAÇÃO EUROPEIA

A. Questões-chave

1. Aumentar a eficácia e a rapidez dos processos de reconhecimento mútuo para efeitos de continuação de estudos, de formação e de emprego em toda a Europa

2. Promover a cooperação entre organismos e autoridades responsáveis tendo em vista uma maior compatibilidade da garantia de qualidade e da acreditação

3. Promover a transparência das informações sobre as oportunidades e as estruturas de educação e de formação, tendo em vista à criação de um espaço europeu aberto de educação

B. Organização do seguimento

a) Início: Durante o ano de 2002 (segunda fase)

b) Actividades em curso e futuras (lista indicativa) Enquanto objectivo transversal, diz respeito a todos os objectivos e actividades do Conselho (Educação). Deverão ser procuradas sinergias com outras actividades, nomeadamente no que diz respeito à transparência, ao reconhecimento e à garantia da qualidade (Europass, NARIC/ENIC e ENQA), bem como com as actividades levadas a cabo fora do contexto da UE, como o processo de Bolonha ou a Convenção sobre o Reconhecimento de Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa (Lisboa).

c) Objectivos específicos já acordados -

d) Questões-chave no caso de serem aplicados instrumentos de aferição quantitativa (lista indicativa): Questão-chave 1

e) Questões-chave especialmente adequadas a uma abordagem qualitativa, incluindo o intercâmbio de boas práticas (lista indicativa): Questões-chave 1, 2, 3

CALENDÁRIO PARA DAR INÍCIO AO SEGUIMENTO DOS OBJECTIVOS CONEXOS

Fase 1 (início: segundo semestre de 2001)

Objectivo 1.2.- Desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento

Objectivo 1.3.- Assegurar que as TIC sejam acessíveis a todos

Objectivo 1.4.- Aumentar o número de pessoas que prosseguem estudos científicos e técnicos

Fase 2 (início: durante o ano de 2002)

Objectivo 1.1.- Melhorar a educação e a formação dos professores e formadores

Objectivo 1.5.- Utilizar os recursos da melhor forma

Objectivo 2.3.- Apoiar a cidadania activa, a igualdade de oportunidades e a coesão social

Objectivo 3.4.- Incrementar a mobilidade e os intercâmbios

Objectivo 3.5.- Reforçar a cooperação europeia

Fase 3 (início: entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003)

Objectivo 2.1.- Ambiente aberto de aprendizagem

Objectivo 2.2.- Tornar a aprendizagem mais atractiva

Objectivo 3.1.- Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral

Objectivo 3.2.- Desenvolver o espírito empresarial

Objectivo 3.3.- Melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras

(1) Ver parágrafo 26 das Conclusões de Lisboa.

(2) Ver Relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação, página 14, ponto 2.3.2 (doc. 5980/01).