RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Salvar Vidas: reforçar a segurança dos veículos na UE

Relatório sobre o acompanhamento e a avaliação dos dispositivos avançados de segurança dos veículos, a sua relação custo-eficácia e a sua exequibilidade, tendo em vista a revisão dos regulamentos relativos à segurança geral dos veículos e à proteção dos peões e outros utilizadores vulneráveis da estrada

1.Introdução

Nas últimas décadas, a segurança rodoviária melhorou significativamente na União Europeia, graças às medidas firmes e eficazes que foram adotadas a nível da UE, bem como aos níveis nacional e local, no intuito de corrigir o comportamento dos utentes da via pública, os veículos e as infraestruturas. Em resultado dessas medidas, as estradas da UE são as mais seguras do mundo. Este aumento da segurança pode ser, em grande medida, atribuído aos requisitos legislativos da União em matéria de segurança dos veículos, introduzidos ao longo dos últimos anos no âmbito da política de segurança rodoviária da UE.

Estes requisitos de segurança dos veículos também estimularam a investigação, o desenvolvimento e a inovação europeus: quando a indústria foi confrontada com requisitos mais ambiciosos encontrou soluções técnicas inovadoras para lhes responder. Uma vez que a UE foi pioneira na adoção da maior parte dos requisitos, as soluções foram maioritariamente desenvolvidas na Europa, criando empregos de qualidade para dar resposta aos desafios. Com efeito, a indústria automóvel é o principal fornecedor de I&D privada na UE e tem vindo a estabelecer as normas aplicáveis a nível mundial.

A indústria automóvel continua a inovar e é necessário reexaminar os requisitos regulamentares, a fim de assegurar que a UE permanece na vanguarda da evolução internacional, ao mesmo tempo que prossegue os esforços para salvar vidas. Os consideráveis progressos alcançados na redução dos acidentes de viação abrandaram ultimamente, ao passo que o custo resultante das mortes e lesões em acidentes na estrada se estima num mínimo de 100 mil milhões de EUR por ano, e centenas de famílias continuam a ser todos os anos destroçadas devido aos acidentes rodoviários.

Os dispositivos de segurança ativa e o seu desenvolvimento tecnológico estão a levar à automatização gradual dos veículos. Considerados como as tecnologias facilitadoras essenciais para estimular e apoiar uma maior automatização dos veículos, estes dispositivos contribuem para a digitalização do mercado interno. No passado, a UE impôs a instalação obrigatória de sistemas de controlo eletrónico da estabilidade em todos os veículos, bem como de sistemas avançados de travagem de emergência e sistemas de aviso de afastamento da faixa de rodagem nos camiões e autocarros, os quais contribuem, segundo as estimativas, para reduzir a mortalidade rodoviária em 5 000 vítimas por ano. O potencial destas e doutras tecnologias de segurança ativa só poderá concretizar-se plenamente com a sua utilização em larga escala nos veículos que circulam nas estradas da UE.

Vários destes requisitos contribuíram igualmente para reduzir as emissões de CO2 e, portanto, para atingir as metas da UE no domínio da ação climática, bem como os objetivos da União em matéria de energia. Foi o caso dos sistemas de controlo da pressão dos pneus dos veículos de passageiros, que asseguraram uma utilização dos pneus com o nível de pressão mais indicado para reduzir a resistência ao rolamento e, consequentemente, o consumo de combustível. As metas da ação climática relativas à redução do CO2 no setor dos transportes também exigem o desenvolvimento de novas tecnologias automóveis que incentivem a condução em condições ótimas para economizar combustível, por exemplo, através da adaptação inteligente e flexível da velocidade e da extensão do controlo da pressão dos pneus aos veículos comerciais.

A prioridade dada pelos fabricantes de automóveis à maior autonomia dos veículos tem feito aumentar a disponibilidade de tecnologias de sensores precisas, sólidas, duráveis e a preços acessíveis. Essas tecnologias são necessárias para a deteção do meio envolvente do veículo, contribuindo para a segurança, em especial dos utilizadores vulneráveis da estrada, e para a redução do congestionamento e da poluição deste resultante, uma vez que 15 % dos congestionamentos registados na Europa se devem a acidentes.

No presente relatório, a Comissão Europeia apresenta os resultados da sua análise de um conjunto de novas medidas de segurança, propondo um rumo que tem devidamente em conta a exequibilidade e a relação custo-eficácia das medidas propostas. O documento de trabalho dos serviços da Comissão anexado ao relatório contém uma explicação mais pormenorizada das medidas. Estes documentos servirão de base a um amplo debate público para o qual a Comissão Europeia convida todos os interessados.

Por último, em termos gerais, a Comissão Europeia pretende contribuir, com este trabalho, para as prioridades de crescimento, emprego e investimento na UE, promovendo as inovações mais eficientes e mantendo os empregos de qualidade na Europa, bem como para a digitalização do mercado interno, através da promoção de dispositivos de segurança considerados como tecnologias facilitadoras essenciais para estimular e apoiar a automatização em larga escala dos veículos, bem como para a consecução dos objetivos da União da Energia em matéria de redução do CO2 no setor dos transportes.