COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Bruxelas, 27.9.2000
COM(2000) 594 final
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO
Indicadores estruturais
iiCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO
Indicadores estruturais
RESUMO
O objectivo da presente
comunicação consiste
em apresentar um
primeiro conjunto de
indicadores para o
relatório de síntese.A presente comunicação propõe um conjunto de
indicadores destinados ao relatório de síntese para o
Conselho Europeu da Primavera de 2001. A comunicação
vai ao encontro do convite do Conselho Europeu da Feira
no sentido de a Comissão apresentar um relatório no final
de Setembro “sobre a abordagem proposta para os
indicadores e parâmetros de referência, ambos relativos a
políticas específicas, destinados ao relatório de síntese do
Conselho Europeu da Primavera, a fim de assegurar a
coerência necessária e a apresentação normalizada.”
Os indicadoresseleccionados deverão
permitir medir os
progressos tendentes à
execução da estratégia
de Lisboa…A escolha dos indicadores depende do objectivo do
relatório de síntese que consiste em avaliar os progressos
tendentes à execução da estratégia de Lisboa destinada a
transformar a União Europeia na "economia mundial mais
competitiva e dinâmica baseada no conhecimento, capaz de
um crescimento económico sustentável, com mais e
melhores empregos e uma maior coesão social.” As
conclusões de Lisboa solicitam um relatório e indicadores
em quatro domínios de intervenção: emprego, inovação,
reforma económica e coesão social, acentuando igualmente
a importância de uma adequada combinação de políticas
para alcançar este objectivo estratégico.
O principal objectivo dos indicadores seleccionados
destinados ao relatório de síntese consiste em medir os
progressos nestes quatro domínios de intervenção. Além
disso, são incluídos alguns indicadores económicos gerais
para apresentar o contexto económico global em que têm
l u g a ra sr e f o r m a se s t r u t u r a i s .E m b o r ao si n d i c a d o r e s
tenham sido classificados em quatro domínios distintos,
existem relações estreitas entre estes domínios e ainda,
entre eles e a situação económica global.
… mas deverão serlimitados em número.Acomunicação aponta 27indicadores-chave o que constitui
umnúmero suficientemente pequeno para permitir centrar o
debate político e para que possa ser controlável, mas ao
mesmo tempo suficientemente amplo para oferecer um
quadro equilibrado sobre a forma como a economia se
desenvolve ao longo dos quatro domínios de intervenção. A
referida lista foi compilada a partir dos indicadores muito
mais minuciosos disponíveis nos diferentes planos de acção
iiique tratam dos respectivos assuntos com maior
profundidade.
Ao efectuar a selecção, o principal objectivo foio de que os
indicadores satisfizessemo pedido formulado emLisboa no
sentido de medirem efectivamente os avanços nos quatro
domínios. Vários outros factores foram tomados em
consideração sobretudo a disponibilidade e a
comparabilidade dos dados e o facto de não obrigar os
Estados-Membros a demasiadas recolhas de dados.
O desenvolvimento dos
indicadores é um
processo contínuo.Este é o primeiro ano em que um conjunto de indicadores
deverá ser fixado de comum acordo e em que será redigido
um relatório de síntese. A utilização de indicadores e
parâmetros de referência tem vindo a verificar-se segundo
diferentes ritmos, em diversas áreas, havendo trabalho em
curso em todos os domínios de intervenção. Por
conseguinte, a comunicação sublinha a necessidade deflexibilidade na lista de indicadores a fim de permitir
melhoramentos nos indicadores disponíveis. A
comunicação também inclui uma lista de indicadores a
desenvolver, reflectindo a necessidade de melhorar os
dados no futuro.
Os indicadores
constituem diferentes
elementos do mesmo
quadro…A prossecução de uma adequada combinação de políticas, a
execução das reformas estruturais para melhorar o
funcionamento dos mercados e para reforçar a capacidade
de inovação da economia, e o desenvolvimento de políticas
de apoio à criação de emprego e à coesão social são
elementos complementares que se reforçam no sentido da
realização de uma economia competitiva e dinâmica
baseada no conhecimento. Portanto, os indicadores
seleccionados não deverão ser vistos isoladamente mas
antes como diferentes elementos do mesmo quadro.
… para seremdesenvolvidos no
relatório de sínteseO relatório de síntese, ao medir os progressos dos Estados-
Membros para a realização dos objectivos-chave das
políticas económicas e sociais, ajudará a identificar os
respectivos pontos fortes e fracos em termos de
desempenho, preparando, assim, o terreno para as medidas
políticas. No entanto, os indicadores estruturais não
substituemas avaliações qualitativas aprofundadas.
A razão de ser pordetrás da escolha dos
indicadores consiste…O texto apresenta uma breve descrição da interpretação e
importância política de cada indicador seleccionado.
… em apresentar o
contexto económico
global em que têm
lugar as reformasOs indicadores económicos gerais proporcionam o
contexto económico global em que têm lugar as reformas
estruturais dos mercados do trabalho, dos produtos e de
capitais. Os indicadores referem-se ao crescimento
ivestruturaise ... sustentável e ao dinamismo da economia visto ser este o
objectivo final das reformas estruturais mas também dizem
respeito à estabilidade macroeconómica porque uma
adequada combinação de políticas deverá reforçar os efeitos
p os i ti v osd a sref e ri da sref orm a s .
… em avaliar a
criação de emprego;A criação de emprego é a chave para um maior bem-estar
económico e mais coesão social. Portanto, o Conselho
E u r o p e ud eL i s b o as u b l i n h o uan e c e s s i d a d ed er e f o r ç a ro
emprego na União mediante o desenvolvimento de uma
política activa de emprego. Foram definidos objectivos
específicos em termos da taxa de emprego e da taxa de
emprego feminino, sendo estas duas taxas incluídas nos
indicadores de emprego, bem como a taxa de emprego dos
trabalhadores mais velhos. A taxa de desemprego e a taxa
de desemprego de longa duração revelam problemas
estruturais no mercado do trabalho. A aprendizagem aolongo da vida é incluída como um elemento-chave de uma
política activa de emprego, sendo a carga fiscal sobre os
salários baixos incluída como uma medida de
incentivo/desincentivo ao emprego, especialmente no que
dizrespeito aostrabalhadores menosespecializados.
… a capacidade de
inovação da União;Melhorar a capacidade de inovação da União é outro
elemento essencial da estratégia de Lisboa. Os
investimentos na educação, investigação e
desenvolvimento, e tecnologias da informação e
comunicação são incluídos como indicadores do esforço
efectuado nessas áreas. A eficácia do referido esforço é
medida pelo desenvolvimento do acesso à Internet, pelas
patentes nas áreas de alta tecnologia e pelas exportações de
produtos de alta tecnologia. O capital de risco também é
tido em consideração porque a existência de mercados
eficientes de capital de risco desempenha um papel
fundamentalnas PME inovadoras de elevado crescimento.
…a sr e f o r m a sn o smercados de produtos
e de capitais; ePara retirar todos os benefícios das reformas estruturais, é
necessário uma abordagem englobante que tenha em conta
as relações entre os diferentes mercados. Portanto, o
mercado do trabalho e as políticas de inovação têm que ser
acompanhados das reformas dos mercados de produtos e de
capitais. Os indicadores de reforma económica medem os
progressos no sentido da realização de mercados de
produtos e de capitais mais eficientes e com um melhor
funcionamento. Incluem-se os indicadores relativos à
integração comercial e aos níveis de preços tendo em vista
medir os progressos efectuados na integração e eficiência
dos mercados. Os preços nos sectores que funcionam em
rede medem o progresso efectuado na liberalização destes
sectores e os indicadores relativos aos concursos públicos e
vaosauxíliosestatais medemas distorções no funcionamento
dos mercados de produtos resultantes da intervenção
pública. No que diz respeito aos mercados de capitais, os
indicadores relativos à actividade bancária transfronteiras e
aos capitais angariados nos mercados de títulos medem a
integração e a eficiência dos mercados financeiros.
… a coesão social. O desenvolvimento da sociedade baseada no conhecimento
e a introdução das reformas económicas tem que ser
paralela a uma forte coesão social. Os indicadores da
coesão social incluem indicadores sobre o grau de pobreza
ededispersão dosrendimentosesobre osriscos conexos de
exclusão social. As disparidades regionais são medidas por
um indicador de coesão regional. O indicador sobre os
resultados no ensino reflecte a importância do baixo nível
de escolaridade como um dos factores que contribui para a
exclusão social. No entanto, no campo social o trabalhosobre os indicadores ainda se encontra numa fase
preliminar, devendo surgir indicadores mais adaptados à luz
do trabalho efectuado pelo Grupo de Alto Nível sobre a
Protecção Social.
6COMUNICAÇÃODACOMISSÃO
Indicadores estruturais
I. A NTECEDENTES
1. Oartigo 2º doTratadofixaosobjectivosdaUnião relativosà promoção do progresso
económico e sociale a umelevado nível de emprego. No Conselho Europeu extraordinário de
Lisboa, realizado em Março de 2000, a União estabeleceu “o objectivo estratégico para a
próxima década: tornar-se na economia mundial mais competitiva e dinâmica baseada noconhecimento, capaz de um crescimento económico sustentável com mais e melhores
empregos e uma maior coesão social” (parágrafo 5º das conclusões do Conselho). O
Conselho reconheceu a necessidade de discutir regularmente e de avaliar os progressosefectuados para a realização deste objectivo com base em indicadores estruturais fixados de
comum acordo. Para este efeito, convidou (parágrafo 36º): "… a Comissão a elaborar um
relatório de síntese anual sobre os progressos efectuados, com base em indicadoresestruturais a estabelecer, relativos ao emprego, inovação, reforma económica e coesão
social."
2. O Conselho Europeu da Feira, de Junho de 2000, solicitou que a Comissão
começasse a preparar este trabalho mediante “a apresentação de um relatório, em finais de
Setembro, sobre a abordagem proposta para os indicadores e parâmetros de referência,
ambos relativos a políticas específicas, destinados ao relatório de síntese para o ConselhoEuropeu da Primavera a fim de assegurar a coerência necessária e uma apresentação
normalizada (terceiro travessão do parágrafo 38º).
3. A presente comunicação constitui a resposta da Comissão à solicitação formulada
nos Conselhos Europeus de Lisboa e da Feira. A comunicação estabelece um conjunto de
indicadores-chave destinados ao relatório de síntese da Primavera de 2001. A secção II
apresenta os motivos para a utilização de indicadores estruturais, descrevendo as principaisvantagens mas tambémos inconvenientes desta abordagem. A secção III apresenta umquadro
analítico que reúne os elementos-chave da estratégia de Lisboa e ilustra as relações múltiplas
entreos mesmos. Asecção IV introduz os princípios fundamentais que guiaramo processo deselecção dos indicadores. A secção V apresenta os indicadores-chave, sendo efectuada uma
curta descrição da interpretação de cada indicador e da sua importância política. Por último,
dado que o trabalho relativo aos indicadores constitui um processo contínuo e que algunsindicadores especialmente úteis não estão actualmente disponíveis devido a problemas
metodológicos e estatísticos, a secção VI identifica as principais áreas em que os indicadores
deverão ser desenvolvidos no futuro.
II. R
AZÕESPARA AUTILIZAÇÃODOSINDICADORES
4. Os motivos por detrás da utilização de indicadores estruturais e de uma análise
regular do desempenho estrutural com base em indicadores quantitativos fixados de comum
acordo são essencialmente de duas ordens:
(i) Acompanhar os progressos tanto na realização dos objectivos identificados
como na execução das políticas;e
(ii) Avaliar a eficácia das políticas .
75. Embora o objectivo (i) possa ser realizado com relativa facilidade (ainda que possa
exigir um considerável trabalho estatístico), o objectivo (ii) é muito mais difícil de alcançardado que exige uma compreensão da relação entre as acções políticas e os resultados objecto
de avaliação. Por exemplo, os progressos na abertura dos serviços públicos à concorrência
pode ser avaliado pela análise da alteração das estruturas de mercado devido a novos agentesque entram no mercado. No entanto, a eficácia deste processo de liberalização é mais difícil
de avaliar. De todas as formas, a referida avaliação só poderá ser efectuada após os
acontecimentos, quando estiverem disponíveis todos os dados necessários (relativos aospreços destes serviços públicos, por exemplo). No entanto, a avaliação da eficácia de políticas
passadas pode proporcionar importantes lições para o futuro .
6. A experiência relativa à vigilância das políticas económicas nestes últimos anos,
especialmente das reformas económicas, demonstrou a necessidade de quantificação do
desempenho económico e dos esforços políticos. É efectuada uma utilização cada vez maior
de instrumentos de referência e da avaliação mútua para o acompanhamento e a coordenaçãodas políticas. Ambos os instrumentos ajudam a identificar os pontos fracos e fortes do
desempenho estrutural tanto a nível da Comunidade como dos Estados-Membros. No entanto,
a fim de explorar inteiramente estes instrumentos, são necessários indicadores fiáveiscomparáveisentreospaíseseao longo dotempo relativamenteatodososEstados-Membros e
à União Europeia no seu conjunto bemcomo aos países utilizados como referências.
7. O objectivo estratégico da União “tornar-se na economia do mundo mais
competitiva e dinâmica baseada no conhecimento…” implica que os países de referência
sejam, emprincípio, os que apresentam melhor desempenho mundial. No entanto, temque se
ser pragmático acerca da escolha das referências. Na prática, a disponibilidade dos dadoslimitará muito frequentemente a escolha efectiva das referências aos melhores
Estados-Membros da União Europeia ou aos Estados Unidos. Também serão necessários
indicadores a nível da União Europeia, por exemplo, para comparar o PIB per capita tantoentreos países da União Europeia como entre a União Europeia e os Estados Unidos .
8.Os indicadores quantitativos simples e objectivos relativos ao desempenho e às
políticas podemrepresentar umimportantepapelna detecção dos problemas, na avaliação dosprogressos tendentes à realização dos objectivos identificados, na orientação dos responsáveis
políticos quanto às suas decisões, e emtermos de chamada de atenção da opinião pública para
as questões que estão em jogo. No entanto, alguns indicadores não merecem umainterpretação absoluta (normativa), isto é, no sentido de sugerirem que indicadores
apresentando altos ou baixos valores são bons ou maus, devendo ser interpretados em
conjugação comoutras informações ou emcombinação comoutros indicadores. Por exemplo,a produtividade laboral serve como indicador de bom desempenho económico, ao passo que
elevados níveis de produtividade laboral observados em determinados países podem ser
indicadores de despedimentosou deinsuficiente criação de postos detrabalho .
9. Por último, por causa de limitações dos dados e de diferenças nas características
institucionais e estruturais, é frequentemente difícil realizar uma comparabilidade integral
entre os diferentes países. Além disso, os diferentes indicadores são, em diversas medidas,afectados pelas variações cíclicas. É claro que os indicadores não podem substituir as
avaliações qualitativas aprofundadas. Por todas estas razões, os indicadores de desempenho
estrutural do presente documento apenas podem ser interpretados no âmbito do quadroanalítico a apresentar no relatório de síntese.
8III. Q UADROANALÍTICO
10. Os indicadores seleccionados neste documento serão a base do relatório de síntese
anual da Comissão. Naturalmente, a escolha dos indicadores depende dos objectivos do
referido relatório. Tal como definido em Lisboa o relatório de síntese centrar-se-á nos
progressos efectuados emquatro domínios de intervenção (emprego, inovação e investigação,
reforma económica e coesão social) na perspectiva do objectivo estratégico esboçado em
Lisboa que consiste em tornar a UE na economia mais competitiva do mundo. Tal também
deverá ajudar a garantir a coerência global das políticas estruturais nos quatro domínios de
intervenção e a avaliar os progressos efectivos nestes quatro domínios, desembocando,
sempre que necessário, emorientações políticas.
11. Os indicadores-chave seleccionados destinados ao relatório de síntese deverão,
portanto, permitir medir os progressos nos quatro domínios de intervenção. Além disso,
incluem-se alguns indicadores económicos gerais para apresentar o contexto económicoglobal em que têm lugar as reformas estruturais. A experiência demonstra que um quadro
macroeconómico estável e são constitui uma condição para o crescimento e o emprego. Os
indicadores de desempenho económico global também são úteis para medir os progressosrealizados emdirecção aoobjectivo estratégico acima mencionado.
12. Os indicadores não devem ser vistos isoladamente mas antes como elementos
diferentes do mesmo quadro. O objectivo final das reformas estruturais (ver caixa) consisteemmelhorar o dinamismo e eficiência da economia da UE visto que conduz ao crescimento e
à criação de emprego que, por seu lado, ajuda a lutar contra a exclusão social. Um contexto
económico favorável e perspectivas positivas de crescimento apoiadas por uma combinaçãoadequada de políticas deverão facilitar fortemente a introdução de reformas estruturais e
permitir maximizar os seus resultados. O desenvolvimento de políticas de apoio à coesão
social, a execução de reformas estruturais destinadas a um melhor funcionamento dosmercados e uma combinação adequada de políticas macroeconómicas são, portanto,
complementares, constituindo elementos que reforçama criação de uma economia baseada no
conhecimento competitiva e dinâmica.
Caixa: Osinstrumentosda reforma estrutural
As políticas estruturais estão centradas no lado da oferta da economia. Pretendem aumentar o nível de
produção potencial mediante o aumento da oferta dos factores de produção (trabalho ou capital). Alémdisso, visam melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho, capital ou de produtos aumentando aeficiência com que os factores se combinam e a flexibilidade com a qual uma economia responde aoschoques. De qualquer das formas, as referidas políticas deverão traduzir-se num aumento da taxa decrescimento sustentável de uma economia.
Faz-se habitualmente uma distinção entre o aumento da quantidade e da qualidade do trabalho fornecido
(levando a mais e melhores empregos). A quantidade de trabalho fornecido depende de muitos factores(incluindo a taxa de crescimento da população, a taxa de emprego, as horas de trabalho) que podem serinfluenciadospelasdecisõespolíticasemdiversosgraus. Deforma semelhante, a qualidade do trabalho (ou‘capitalhumano’) podeser aumentadamediante o ensino, a formação, a aprendizagem ao longo da vida oumedidasmaisespecificamentedirigidasaoaumentoda coesãosocial da sociedade.
Osinvestimentoseminfra-estruturaseequipamentos,mastambémna inovação e investigação, aumentarão
ostockde capital da economia. As medidas políticas destinadas a estimular o referido investimento podem
traduzir-se quer na redução do custo do capital financeiro necessário (através de um melhor funcionamentodos mercados decapital, por exemplo), quernoaumentodorendimentoesperadodoinvestimento.
Os mercados que funcionam melhor e que são mais eficientes contribuem para a redução dos custos de
trabalho e de capital (estimulando a utilização destes dois factores de produção) bem como para níveis
9reduzidos de preços (contribuindo para uma estabilidade macroeconómica). Além disso, os mercados mais
flexíveis permitem um ajustamento maisfácil aos choques económicos, permitindo que a economia atinja oseu potencialmáximoatravés de umarepartição maiseficiente dosrecursos.
13. As reformas nos quatro domínios de intervenção reforçam-se mutuamente visto
haver relações múltiplas entre eles e relativamente ao desempenho económico global. A
mudança para uma economia baseada no conhecimento pode ser um poderoso motor para ocrescimento, a competitividade e o emprego. No entanto, este motor só poderá funcionar
normalmente se não for perturbado por disfuncionamentos macroeconómicos ou travado por
estrangulamentos estruturais, o que implica, por um lado, a continuação de uma políticamonetária orientada para a estabilidade, apoiada por políticas orçamentais sãs num contexto
de moderação salariale, por outro lado, aaceleração das reformas estruturais nos mercados de
trabalho, de capital e de produtos da UE. Em especial, a velocidade dos progressostecnológicos pode exigir novas abordagens mais flexíveis do ponto de vista da
regulamentação. Além disso, a menos que os cidadãos disponham das aptidões necessárias
para viver e trabalhar nesta nova sociedade da informação, o motor arrisca-se a ficar semcombustível.
14. As pessoas constituemo principal património da Europa devendo ser o ponto central
das políticas da União. A criação de emprego, o investimento nas pessoas e odesenvolvimento de uma economia de bem-estar activa e dinâmica serão cruciais tanto para a
posição daEuropa numa economia do conhecimento como para assegurar que o aparecimento
desta nova economia não multiplicará os problemas sociais existentes de desemprego,exclusão social e pobreza. Ao mesmo tempo, temque ser feito umesforço para garantir que a
Europa oferece perspectivas atractivas às suas melhores cabeças. A inovação e as ideias têm
que ser adequadamente recompensadas e o quadro regulamentar tem que ser tornado maispropício ao investimento, inovação e espírito empresarial.
15. Para colher todosos benefícios das reformas estruturais, é necessária uma abordagem
global e coerente, que tenha em conta as relações entre os diferentes mercados. Por exemplo,as reformas do mercado de capitais geradoras de uma maior disponibilidade de capital de
risco são um elemento importante dos esforços para promover a investigação e a inovação e
que devem contribuir para aumentar a competitividade da economia europeia. No entanto,têm que ser acompanhadas de mais esforços de reforma nos mercados de trabalho e de
produtosparagerarmaispostosdetrabalho e mais bem-estar. As oportunidades de emprego e
crescimento criadas pela reforma do mercado de capitais e pela inovação não se concretizarãosemum melhor funcionamento do mercado de trabalho o que facilitará a criação de empregos
e a contratação por parte das empresas e dos sectores económicos. Da mesma forma, a
incapacidade de liberalizar os mercados de produtos e de concluir o mercado interno deixaráinalterados os preços a níveis elevados, traduzindo-se em perdas de competitividade e de
empregos. Um esforço de reforma englobante também pode servir para aumentar a
estabilidade macroeconómica. Ao afastar estrangulamentos no lado da oferta, as reformaseconómicas permitirão à UE dispor de taxas de crescimento mais elevadas mantendo
simultaneamente uma inflação reduzida, que ajudará a reduzir os elevados níveis de
desemprego estruturale a aumentar a coesão social.
1 6 . Ar e f o r m ae c o n ó m i c aeac o e s ã os o c i a lr e f o r ç a m - s em u t u a m e n t e .P o ru ml a d o ,
mercados que funcionam melhor são geradores de emprego, melhoram a produtividade e
aumentam a coesão económica e social. Por exemplo, as reformas económicas no mercadodas telecomunicações geraram uma maior concorrência e produtividade, traduzindo-se em
preços mais baixos e num maior acesso à Internet e a outros serviços de comunicação. Por
10outro lado, torna-se mais fácil introduzir as reformas necessárias para melhorar o
funcionamento do mercado numa sociedade que demonstra uma forte coesão social. Umapolítica social bem concebida também pode contribuir directamente para um melhor
desempenho económico. É, portanto, vitalo vasto leque de esforços realizados para reforçar a
coesão da União Europeia a fim de aproveitar a oportunidade de transformar a UE naeconomia do mundo mais competitiva e dinâmica baseada no conhecimento.
IV. P
ROCESSODEESCOLHA
17. O número de indicadores-chave a utilizar no relatório de síntese deve ser
suficientemente pequeno para permitir centrar o debate político e para que possa ser
controlável e, ao mesmo tempo, suficientemente amplo para proporcionar um quadro
equilibrado sobre a forma como a economia se desenvolve ao longo dos quatro domínios deintervenção. Na presente comunicação é apresentada uma lista de 27 indicadores para os
quatro domínios de intervenção, que é relativamente limitada tendo em conta o amplo leque
de políticas estruturais abrangidas e os muitos indicadores estruturais possíveis existentesnestes diferentes domínios. A vantagemde se centrar numnúmero limitado de indicadores é a
de permitir aos responsáveis políticos transmitir mensagens simples e claras. Seria difícil
reduzir ainda mais este número, sempôr emrisco o acompanhamento efectivo dos progressosemdirecção ao novo objectivo estratégico definido emLisboa.
18. Um grande número de indicadores seleccionados foram recentemente utilizados na
elaboração das orientações globais de política económica, que se centram cada vez mais nas
implicações a médio e longo prazo das políticas estruturais e nas reformas destinadas a
promover o crescimento económico, o emprego e a coesão social, bemcomo na transição para
uma economia baseada no conhecimento. Os vários indicadores utilizados nos processos de
Luxemburgo e Cardiff bem como nos diferentes planos de acção mais detalhados foram
igualmentetomadosemconta. Porconseguinte, a lista de indicadores propostos destinados ao
relatório de síntese constitui uma boa imagem dos principais indicadores relativos ao
desempenho e às políticas utilizados nestes diferentes exercícios. No entanto, a análise a
desenvolver no relatório de síntese poderá levar à identificação de novas necessidades e,
portanto, denovos indicadores, exigindo, portanto, uma reavaliação da lista.
19. No interior destes vários exercícios, estão a desenvolver-se esforços relativos a novos
indicadores ou para melhorar os indicadores actualmente utilizados. O referido trabalho tem
que continuar, devendo tomar em consideração a escolha de indicadores a desenvolver para
utilização futura no relatório de síntese. Ao mesmo tempo, a lista de indicadores preparadapara o relatório de síntese deve ser suficientemente flexível para poder incluir os progressos
efectuados nos vários domínios relativos ao desenvolvimento de novos indicadores ou de
indicadores melhorados (tais como otrabalho sobre a coesão socialactualmente levado a cabopelo Grupo de Alto Nível sobre a Protecção Social). Tal também implica que o referido
trabalho sobre os indicadores constitui um exercício contínuo e que a lista pode ser adaptada
para incluir novos indicadores recentemente desenvolvidos, tais como os propostos na secçãoVI. De forma semelhante, deve ser assegurada uma coerência entre os indicadores utilizados
nas diferentes áreas de intervenção.
20. Nalguns sectores, foi obtido um acordo relativo aos indicadores, sendo a produção de
estatísticas bem definida, ao passo que noutros o esforço para desenvolver um conjunto de
indicadores pertinentes e para recolher os dados necessários começou muito recentemente. No
entanto, na medida do possível, os mesmos princípios de base foram observados no conjunto
11no que diz respeito à selecção e desenvolvimento de indicadores destinados ao relatório de
síntese.
21. O conjunto de indicadores deverá ser relativamente estável ao longo do tempo para
assegurar a continuidade. Os indicadores devem ser: (i) fáceis de ler e compreender; (ii)
pertinentes do ponto de vista das políticas; (iii) coerentes entre si; (iv) regularmentedisponíveis; (v) comparáveis entre os Estados-Membros e, na medida do possível, com os
Estados Unidos; (vi) seleccionados a partir de fontes fiáveis; por último, (vii) as necessidades
de dados não devem impor um fardo demasiado importante sobre os Estados-Membros e asempresas. Tal é a razão pela qual os indicadores seleccionados se baseiam, tanto quanto
possível, em informações fornecidas pelo Sistema Estatístico Europeu. São apresentados
numa lista separada um certo número de indicadores tradicionais que são consideradosessenciais para a avaliação dos progressos efectuados nos diferentes domínios de intervenção,
mas relativamente aos quais não são actualmente disponíveis dados de qualidade. Por último,
há que ter em conta que sempre que viável e pertinente, os indicadores devem serdesagregados por sexo.
22. A maioria dos indicadores seleccionados são indicadores de desempenho que medem
os progressos dos Estados-Membros para a realização dos objectivos essenciais de políticaeconómica e social e ajudam a identificar os seus pontos fortes e fracos em termos de
desempenho global e estrutural. A título de ilustração, a evolução do modelo social europeu
pode ser medida por estatísticas de distribuição do rendimento etaxas de pobreza. No entanto,os indicadores das políticas que se relacionam directamente com as prioridades políticas
definidas nas conclusões de Lisboa também são utilizados para explicar os esforços dos
Estados-Membros em domínios específicos. Por exemplo, tal é o caso das variáveis como asdespesas em matéria de I&D e de ensino. Deve assinalar-se, no entanto, que em vários
domínios a distinção entre indicadores das políticas e de desempenho não é clara. Portanto,
esta distinção não foi utilizada no conjunto proposto de indicadores. Também pode ser útilassinalar a dificuldade em medir a eficiência das políticas mediante a utilização de um
conjunto limitado de indicadores. Frequentemente, existe um lapso de tempo significativo
entre o momento emque as novas políticas são executadas e o momento em que os primeirosresultados começam a ser visíveis. Portanto, os indicadores seleccionados devem ser
sobretudo considerados como um referencial dos progressos realizados e não tanto como de
eficiência das políticas.
V. I
NDICADORES -CHAVE SELECCIONADOS
23. Os indicadores-chave seleccionados destinados ao relatório de síntese são
classificados de acordo comos quatro domínios de intervenção de Lisboa: emprego, inovaçãoe investigação, reforma económica e coesão social. Devido às relações estreitas entre estes
diferentes domínios de intervenção, a classificação de umindicador ao abrigo de uma ououtra
categoria nem sempre é clara. Um indicador como a taxa de desemprego de longa duração,por exemplo, pode reflectir problemas estruturais no mercado de trabalho, bem como pode
indicar riscos de exclusão social. De forma semelhante, as despesas públicas em matéria de
ensino podemser consideradas como um investimento que estimula a capacidade de inovaçãoda sociedade mas também como um factor de desenvolvimento das qualificações e da
qualidade do trabalho.
24. Além disso, são sugeridos alguns indicadores de fundo para ilustrar o contexto
económico global em que as reformas têm lugar. Os referidos indicadores referem-se ao
12crescimento sustentável, ao dinamismo económico e a um contexto macroeconómico são,
orientado para a estabilidade. O PIB per capita (em PPC) e a taxa de crescimento do PIB
realsão as medidas mais comuns relativas ao nível de vida e ao crescimento económico que
estão directamente relacionadas com as ambições de crescimento expressas em Lisboa. No
entanto, o referido crescimento só pode ser sustentável a longo prazo se a intensidade de
energia da economia permanecer dentro de certos limites. A produtividade laboral (por
trabalhador e por hora trabalhada) é um indicador da eficiência global e do dinamismo do
sistema económico. A taxa de inflação permite avaliar se o crescimento tem lugar num
contexto macroeconómico são, orientado para a estabilidade. Por último, o saldo orçamental
corrigido de variações cíclicas é particularmente importante para a evolução orçamental
subjacente.
25. Os Anexos 1 e 2 da presente comunicação apresentam a lista completa dos
indicadores, bem como as respectivas definições, fontes e disponibilidade. O Anexo 3 ilustra
os indicadores escolhidos. Em princípio, esses exemplos apresentam dados anuais para cadaum dos 15 Estados-Membros, a União Europeia no seu conjunto e os Estados Unidos.
Obviamente, as referidas exemplificações são insuficientes para levar a cabo uma análise
aprofundada dos progressos efectuados emdirecção aosobjectivos de Lisboa, sendo a referidaanálise efectuada no relatório de síntese.
V.1 Indicadores relativos ao emprego
26. Uma das finalidades essenciais do objectivo estratégico definido na cimeira de Lisboa
consiste emreforçar o emprego na União como parte da sociedade baseada no conhecimento,
tendo por objectivo final o pleno emprego. De acordo com a prioridade dada ao emprego, foi
definido um objectivo estratégico para o emprego: a União Europeia deverá atingir uma taxamédia de emprego tão próxima quanto possível de 70% em 2010. O Conselho Europeu
tambémsublinhou a importância da igualdade de oportunidades para as mulheres e os homens
e de uma maior participação das mulheres no mercado do trabalho, e fixou um objectivosemelhante para o emprego feminino – o objectivo consiste em atingir uma taxa média de
emprego feminino de mais de 60% em2010.
27. Ao mesmo tempo que se criam as condições económicas para um forte crescimento e
para um emprego sustentável, o Conselho Europeu sublinhou a importância de uma “política
activa de emprego”. Os elementos centrais da referida política incluem: melhorar a
empregabilidade; resolver a questão da falta de qualificações; tratar da questão da
aprendizagem ao longo da vida; garantir a igualdade de oportunidades; e aumentar o emprego
no sector dos serviços emque existemimportantes lacunas.
28. A lista de indicadores relativa ao emprego deve em primeiro lugar abranger os dois
objectivos de emprego fixados pelo Conselho Europeu. Tambémé incluída a taxa de emprego
dos trabalhadores mais velhos, dado que o incentivo para que os referidos trabalhadores
regressem ao mercado de trabalho constitui uma componente-chave da estratégia paraaumentar a participação no mercado de trabalho. Tendo em conta o envelhecimento da
população, a taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos está a tornar-se cada vez mais
importante. Contrariamente ao que se passou com o desemprego dos jovens, a melhoria geraldas condições económicas teve pouco impacto no emprego dos trabalhadores mais velhos. As
taxas de desemprego, e em especial a taxa de desemprego de longa duração, também se
encontram na lista para explicar os problemas estruturais no mercado de trabalho. A cargafiscal média sobre os trabalhadores com salários baixos é incluída como uma medida de
incentivo/desincentivo ao emprego nos sistemas fiscais e sociais nacionais. Por último, é
13incluído um indicador relativo à aprendizagem ao longo da vida como um dos
elementos-chavedeumapolíticaactivadeemprego.
Indicador1 : Taxa de emprego
Indicador2 : Taxa de emprego feminino
Estes dois primeiros indicadores são uma consequência directa dos objectivos estratégicos
fixados pelo Conselho Europeu para o Emprego. A inclusão da taxa de emprego feminino
também reflecte a importância dada à igualdade de oportunidades pelo Conselho Europeu,
bem como o papel fundamentalque uma maior participação feminina no mercado de trabalhoe um maior emprego feminino desempenharão para a realização do objectivo global de
emprego.
Indicador3 : Taxa de emprego dostrabalhadoresmaisvelhos
As baixas taxas de emprego relativas aos trabalhadores mais velhos na Europa são uma
indicação da reduzida participação dos referidos trabalhadores no mercado de trabalho devido
a problemas estruturais. Além disso, os trabalhadores mais velhos sem emprego correm orisco de serem permanentemente excluídos do mercado de trabalho e, por conseguinte, de
seremsocialmente excluídos.
Indicador4 : Taxa de desemprego
Ao mesmo tempo que constitui um indicador do desempenho macroeconómico global, as
tendências persistentes das taxas de desemprego podem reflectir um certo número de factores
estruturais que impedem que aqueles que procuram trabalho o encontrem efectivamente, taiscomo baixos níveis de qualificação, assistência inadequada àqueles que procuram trabalho,
prestações sociais excessivamente generosas e elevadas cargas fiscais sobre o trabalho.
Indicador5 :Taxa de desemprego de longa duração
A taxa de desemprego de longa duração foi aqui incluída dado ser um bom reflexo dos
problemas estruturais no mercado do trabalho. Além disso, os desempregados de longa
duração estão expostos a um risco de erosão das suas qualificações profissionais que reduz asua empregabilidade e dá lugar a umelevado risco de exclusão social.
Indicador6 : Carga fiscalsobre osbaixos rendimentossalariais
O Conselho Europeu de Lisboa convidou a Comissão e o Conselho a avaliarem se foram
tomadas medidas adequadas para aliviar a pressão fiscal sobre o trabalho – especialmente
sobre o trabalho indiferenciado e os baixos salários – e melhorar os incentivos ao emprego e à
formação no âmbito dos sistemas fiscais e sociais. A carga fiscal média é uma medida dosincentivos/desincentivos ao emprego incluídos nos sistemas fiscais e sociais. Este indicador
mede a carga fiscal média sobre os baixos rendimentos salariais, isto é, aqueles trabalhadores
que auferem um salário igual ou inferior a uma determinada percentagem do salário dotrabalhador médio do sector da produção.
Indicador 7 : Aprendizagem ao longo da vida (participação dos adultos no ensino e na
formação)
14As conclusões do Conselho de Lisboa sublinham a importância de uma política activa de
emprego, na qual a aprendizagem ao longo da vida constitui o elemento-chave. O ensino e aformação contínua são essenciais para alargar as qualificações dos trabalhadores, garantindo a
respectiva adaptação à nova sociedade baseada no conhecimento e a respectiva
empregabilidade. O indicador “participação dos adultos nos sistemas de ensino e deformação” deverá ser melhorado tendo em conta problemas de comparabilidade entre alguns
Estados-Membros.
V.2 Indicadores relativos à inovação e àinvestigação
29. Os progressos tecnológicos e os avanços na qualidade das entradas (inputs)de
trabalho e de capital no processo produtivo equivalem a um valor situado entre 25 e 50% do
crescimento económico, constituindo a principal força motriz da competitividade e doemprego. Esta observação explica por que motivo o progresso da capacidade de inovação
constitui um elemento essencial da estratégia da União Europeia fixada em Lisboa para
melhorar o crescimento e o emprego. As conclusões de Lisboa também assinalam que atransição para uma economia baseada no conhecimento será facilitada por melhores políticas
emm a té r i ad eI & D ,e n si n oes oci e d a d ed ai n f orm a çã o.
30. OConselho de Lisboa estimulou a União atrabalhar no sentido dosobjectivos fixados
na Comunicação da Comissão “Em direcção a um espaço de investigação europeia” o que
deve implicar mais investimento no ensino e na formação da força de trabalho e um aumento
das despesas na investigação e desenvolvimento. Em última análise, tal deve traduzir-se num
aumento do número de patentes registadas e numa maior especialização em indústrias de alta
tecnologia e de elevado valor acrescentado. A Comunicação da Comissão “A inovação numa
economia guiada pelo conhecimento” propôs a introdução de parâmetros de referência emmatéria de desempenho e de políticas de inovação como forma de identificar e divulgar boas
práticas neste domínio.
31. Atransição para a sociedade de informação facilitará o aparecimento de um mercado
dinâmico em matéria de produtos inovadores. No entanto, o referido mercado só poderá
crescer se existir uma infra-estrutura básica que permita que o mercado seja facilmenteacessível a todos. Portanto, são necessários mais investimentos nas tecnologias da informação
e da comunicação. Em termos mais gerais, as conclusões de Lisboa sublinham que a
realização de todo o potencial electrónico da Europa depende da criação de condições para oflorescimento do comércio electrónico e da Internet.
32. Portanto, a lista de indicadores deve incluir aqueles que medem os investimentos no
ensino, I&D e tecnologias da informação e da comunicação (TIC), bem como os respectivose f e i t o ss o b r eac a p a c i d a d ed ei n o v a ç ã od ae c o n o m i ae u r o p e i aeaa p t i d ã op a r aa u m e n t a ras u a
competitividade internacional em produtos de alta tecnologia. Também é apresentado um
indicador que mede o desenvolvimento do investimento de capital de risco, dado que osmercados eficientes de capital de risco desempenham um papel fundamental nas PME
inovadoras de alto crescimento.
Indicador1 : Despesaspúblicasemmatéria de ensino
O Conselho de Lisboa recomendou que as despesas públicas fossem reorientadas de maneira
a aumentar a acumulação de - capital humano. Numa economia do conhecimento que se
desenvolve rapidamente, o nível de ensino da população constitui um factor cada vez maisimportante do crescimento económico e da criação de emprego. A maior flexibilidade exigida
no trabalho e no mercado implica que a aprendizagemdeve durar toda a vida. Como indicado
15nas conclusões de Lisboa, tal exige importantes investimentos nos sistemas nacionais de
educação e de formação por parte das autoridades públicas, empresas e indivíduos. Asdespesas públicas em matéria de ensino é, de momento, a medida disponível mais completa
do referido investimento (inclui-se um indicador relativo às despesas públicas e privadas em
matéria de recursos humanos a título de indicador a desenvolver).
Indicador2 : Despesasemmatéria de I&D
O investimento no capital humano não é por si só suficiente para a criação de um conjunto de
produtos inovadores. As despesas em matéria de I&D proporcionam uma avaliação global doesforço de investigação efectuado pela indústria e pelo governo. O acesso ao conhecimento
científico e tecnológico resultante deste esforço de investigação e a capacidade de explorar o
referido conhecimento é essencial para o desempenho económico de países e regiões de umaeconomia global cada vez mais competitiva. Esta é a razão pela qual as conclusões do
Conselho de Lisboa sublinham a necessidade de a Europa tirar maior partido dos recursos
combinados consagrados à I&D nos Estados-Membros.
Indicador 3 : Despesas em matéria de tecnologias de informação e de comunicação
(TIC)
Uma das condições para o desenvolvimento da sociedade de informação é a existência de
infra-estrutura através da qual as empresas e as famílias possam dispor de ligações rápidas
com a Internet. A criação de uma tal rede de infra-estruturas exige importantes investimentos
nas tecnologias de informação e decomunicação. As despesas das empresas e das famílias emequipamento TIC, em software e em serviços constituem um complemento necessário aos
investimentos efectuados emredes de TIC. Ao combinar estes dois elementos, a despesa total
emmatéria de TIC é uma medida globaldo esforço efectuado neste domínio.
Indicador4 : Nívelde acesso à Internet
A eficácia deste esforço é medida pela percentagem de todas as empresas e famílias ligadas à
Internet. Este aspecto segue a linha das conclusões de Lisboa, que sublinharam a necessidadede a União recuperar o atraso relativamente aos seus concorrentes ligando muito mais
empresas e famílias à Internet através de ligações rápidas.
Também se está a desenvolver o seguimento da ligação das escolas à Internet à luz do apelo
do Conselho de Lisboa para que houvesse umacesso totalnos finais de 2001.
Indicador5 : Patentes emáreas de alta tecnologia
As conclusões do Conselho também mencionam que a inovação e as ideias devem ser
devidamente recompensadas, especialmente através de uma protecção das patentes. Dado que
65% das despesas em matéria de I&D se concentra em cinco ou seis indústrias de média ou
alta tecnologia em quase todos os grandes países industrializados, o número de patentes emáreas de alta tecnologia dá uma primeira indicação do potencial dos benefícios económicos
relativosaoinvestimentoemI&D.
Indicador6 : Exportaçõesde produtosde alta tecnologia
É óbvio que o registo de uma patente não é o último passo na exploração dos esforços de
investigação. As inovações têm que ser traduzidas em novos processos de produção ou
mesmo em produtos inteiramente novos a introduzir no mercado. Para um país no seu
16conjunto, as exportações de alta tecnologia são um bom indicador do grau de vantagens
comparativas em matéria de indústrias inovadoras e, em termos mais gerais, da suacompetitividade internacional.
Indicador7 : Capitalde risco
O acesso ao capital de risco é essencial para o desenvolvimento de empresas inovadoras. As
instituições financeiras podemser relutantes em financiar as referidas empresas por causa dos
riscos envolvidos e da falta de garantias. O capital de risco, que combina o financiamento, a
gestão e o acompanhamento de projectos de risco está mais adaptado a este objectivo. Talcomo sublinhado pela Comissão na sua comunicação sobre o capital de risco, em Abril de
1998, e confirmado pelo Conselho Europeu em diversas ocasiões, a criação de importantes
mercados de capitalde risco pan-europeus é essencialpara promover a inovação e para apoiaro crescimento daeconomia.
V.3 Indicadoresda reforma económica
33. Com a conclusão do programa do mercado único e a introdução do euro, foram
tomados passos importantes em direcção à criação de um mercado europeu integrado e
competitivo. A estratégia para o mercado interno e o plano de acção dos serviços financeiros
constituem uma continuação de esforços para aprofundar a integração. Os progressostecnológicos e a globalização deramumimpulso adicionala estes processos de integração que
afectamtantoos mercados de produtos como de capitais. A fimde beneficiar inteiramente dos
rápidos desenvolvimentos tecnológicos e económicos introduzidos pela economia baseada noconhecimento e pelas forças da globalização, tem que ser aumentada a capacidade da
economia europeia em fazer face aos ajustamentos, o que exige mercados de trabalho, de
capitais e de produtos mais eficientes e que funcionem melhor.
34. Nesta secção relativa à reforma dos mercados de produtos e de capitais, é efectuada
uma distinção entre indicadores de integração do mercado e de eficiência do mercado.
Relativamente aos mercados de produtos, a lista de indicadores inclui um indicador deintegração comercial e um indicador dos níveis relativos de preços para reflectir tanto a
integração do mercado como a respectiva eficiência. Além disso, a evolução dos preços nos
sectores que funcionam combase emredes é considerada como um indicador de progresso naliberalização dos referidos sectores. Por último, são propostos dois indicadores que medem as
possíveis distorções no funcionamento dos mercados de produtos geradas pela intervenção
pública. No que diz respeito aos mercados de capitais, a lista consiste em dois indicadoresrelativos à integração e àeficiência dos mercados financeiros.
Indicador1 : Integração comercial
Este indicador mede a integração comercial apenas relativa às mercadorias. O objectivo do
programa do mercado único e da nova estratégia do mercado interno consiste na criação de
um mercado europeu verdadeiramente integrado em que as fronteiras nacionais deixem de
afectar os fluxos comerciais. A avaliação que consiste em saber se e até que ponto esteobjectivo foialcançado pode basear-se na análise dos progressos relativos aos referidos fluxos
comerciais. Para ter em conta o facto de que as economias mais pequenas tendem a ser mais
integradas, os Estados-Membros serão agrupados emgrandes e pequenas economias, sendo ascomparações efectuadas entre Estados-Membros dentro decada grupo.
Indicador2 : Níveisrelativosde preçose convergência de preços
17Se os níveis de preços num Estado-Membro se encontram muito acima dos verificados
noutros, tal poderá ser uma indicação de concorrência insuficiente ou de outras formas deineficiência do mercado, mesmo tomando em conta os outros factores que podem provocar
níveis de preços relativamente elevados tais como os níveis de rendimento e de tributação.
Além disso, as grandes diferenças nos níveis de preços entre os Estados-Membros da UEpodem ser uma indicação de que os mercados ainda não se encontram inteiramente
integrados. Os progressos na integração dos mercados da UE podem ser avaliados mediante a
análise da convergência dos preços. No entanto, mesmo em mercados integrados como os dosEstados Unidos, continuama existir importantes diferenças de preços.
Indicador3 : Os preços nos sectores emrede
A eficiência do processo de reforma económica pode ser medida através da análise dos níveis
de preços nos sectores em rede tais como as telecomunicações, a energia e os transportes,
porque estes sectores estão actualmente a ser liberalizados. Este indicador incluirá dados
relativos aos preços das telecomunicações, gás e electricidade. Se os dados adequados foremdisponíveis, também serão incluídos os preços no sector dos transportes. Será dada uma
especial atenção aos níveis de preços nas telecomunicações porque neste sector o processo de
liberalização já se encontra bastante avançado, sendo, portanto, disponíveis dados suficientes.O sector das telecomunicações também desempenha um papel especialmente importante na
economia, dado que os seus serviços constituem entradas (inputs)cada vez mais importantes
para os processos de produção dos outros sectores, especialmente na economia baseada noconhecimento.
Indicador4 : Concursospúblicos
Este é um indicador de transparência relativo aos concursos públicos constituindo uma
condição necessária para estimular a participação e a concorrência, e evitar a discriminação e
a fragmentação com base na nacionalidade nos mercados sujeitos a concursos públicos. É
dada uma grande importância aos referidos mercados dado que as compras do sector públicoem matéria de fornecimentos, serviços e obras são significativas para a economia da UE
(calculadas emcerca de 14% do PNB). Alémdisso, esta temsido uma área emque o mercado
único tem assistido a um desenvolvimento particularmente lento. Por essa razão, o Conselhode Lisboa solicitou uma actualização rápida das regras comunitárias relativas aos concursos
públicos como objectivo detornaros concursos públicos mais acessíveis às PME.
Indicador5 : Auxíliosestataissectoriaise ad-hoc
As conclusões do Conselho de Lisboa sublinham que é necessário desenvolver mais esforços
para promover a concorrência e reduzir o nível geral de auxílios estatais, transferindo a
importância que é dada ao apoio de empresas ou de sectores individuais para a resolução deobjectivos horizontais de interesse comunitário. Os auxílios estatais sectoriais e ad-hoc
introduzem distorções no mercado, gerando ineficiências e, consequentemente, uma redução
da competitividade e crescimento na Europa. O auxílio estatal reveste um particular interesseporquese encontra sobo controlo directo do governo.
Indicador6 : Interpenetração bancária transfronteiriça
Em Lisboa, os chefes de Estado e de Governo reconheceram o papel central que cabe aos
mercados de capitais eficientes para uma competitividade europeia a longo prazo. Tal como
sublinhado no plano de acção dos serviços financeiros, a integração do mercado é essencial
para a respectiva eficiência. Como os bancos desempenham um papel fundamental no
18financiamento da economia, um indicador da respectiva actividade transfronteiriça será um
bomindicador daintegração dos mercados financeiros.
Indicador7 : Capitalangariado nosmercadosde títulos
Como já mencionado, o acesso ao financiamento constitui um factor essencial para um
crescimento económico sustentável. Os mercados europeus de títulos encontram-sesubdesenvolvidos comparados com os dos Estados Unidos, devido a um conjunto de
barreiras. As referidas barreiras são analisadas e tratadas no plano de acção dos serviços
financeiros e no plano de acção do capital de risco. O respectivo desenvolvimento e aeficiência das medidas tomadas ao abrigo dos planos acima mencionados devem ser seguidos
mediante uma análise do montante dos capitais angariados nos mercados de títulos. Ao
interpretar este indicador, há que ter em conta o efeito do ciclo económico e de factoresestruturais, bem como do facto de que os números podem ser facilmente distorcidos em
pequenos mercados de capitais.
V.4 Indicadores de coesão social
35. Paralelamente ao desenvolvimento de uma nova sociedade baseada no conhecimento,
o Conselho Europeu de Lisboa atribuiu uma elevada prioridade à coesão social. A referida
prioridade reconhece o facto de que o desenvolvimento de uma economia baseada noconhecimento acarreta consigo o potencial para aumentar a coesão social através da
participação do maior número possível de pessoas. Por outro lado, também reflecte a
preocupação de queo referido potencial apenas pode ser realizado se os actuais problemas dedesemprego, exclusão e pobreza forem resolvidos. Também são esperados esforços nos
domínios do emprego e do ensino, como solicitado emLisboa, para reforçar a coesão social –
é reconhecido que a melhor salvaguarda contra aexclusão é umemprego.
36. Um dos três pilares da estratégia esboçada pelo Conselho Europeu de Lisboa apela à
modernização do modelo social europeu, ao investimento nas pessoas e à luta contra a
exclusão social. Os sistemas de protecção social devem ser modernizados para garantir asobrevivência financeira a longo prazo tendo em conta as alterações demográficas e com o
objectivo de promover a inclusão social e de resolver os problemas da pobreza. O
investimento nas pessoas também é considerado essencial neste pilar. O Conselho Europeuconferiu uma especial importância à adaptação dos sistemas de ensino e de formação às
necessidades da sociedade baseada no conhecimento. Como parte dos esforços para promover
e seguir os progressos em matéria de coesão social, é prestada atenção à avaliação dasdesigualdades em termos de nível de vida e qualidade de vida dentro da sociedade
comparando os grupos de idade, sexo e população. Estão a ser desenvolvidos instrumentos
para reduzir as referidas desigualdades, apoiar a participação social e uma maior contribuiçãodos indivíduos.
37. Os indicadores essenciais aqui incluídos destinam-se primeiramente a medir o grau de
pobreza e de variação dos rendimentos, bem como os riscos associados de exclusão social.Tambémse incluiumindicador para a coesão regionaldado que as disparidades regionais são
um factor que contribui para uma fraca coesão social. Por último, a inclusão de um indicador
relativo aos resultados escolares sublinha a importância dada ao investimento nas pessoas porparte do Conselho de Lisboa, e reflecte a importância do baixo nível de escolaridade como
factor que contribui para a exclusão social. No entanto, há que assinalar que o trabalho
relativo aos indicadores no campo social ainda se encontra numa fase preliminar, sendoprovávelque apareçam indicadores mais adequadas nos próximos meses e anos. Em especial,
19o Conselho Europeu de Lisboa solicitou ao Grupo de Alto Nível sobre a Protecção Social que
trabalhasse no desenvolvimento de indicadores, não estando este trabalho ainda concluído.Além disso, os dados para os indicadores sociais abaixo incluídos ainda não abrangem todos
osEstados-Membros.
Indicador1 : Distribuição do rendimento (rácio dosquintisde rendimento)
O rácio dos quintis de rendimento é uma medida do grau de desigualdade de rendimentos no
país. Compara a parcela do rendimento de um país auferido pelos 20% da população do país
com salários mais elevados e a parcela auferida pelos 20% com salários mais baixos(S80/S20). Grandes disparidades na parcela de rendimentos entre estes grupos, pode reflectir
fracos níveis de coesão social, e umelevado risco de exclusão socialpara os que se encontram
no extremo mais baixo da distribuição dos rendimentos.
Indicador2 : Taxa de pobreza antes e depois das prestações sociais
A taxa de pobreza mede a parcela da população abaixo de uma linha definida de pobreza,
medindo, portanto, a dimensão da pobreza, os riscos de exclusão social e o impacto dasprestações sociais (excluindo as pensões).
Indicador3 : Persistência da pobreza
O indicador relativo à persistência da pobreza mede a percentagem da população que vive de
forma permanente abaixo da linha de pobreza. Dá uma indicação da profundidade do
problema da pobreza e da respectiva dinâmica; quanto mais tempo as pessoas permanecem na
pobreza, maior é a probabilidade da sua permanente exclusão social.
Indicador4 : Famílias desempregadas
Este indicador mede até que ponto famílias inteiras podem ocorrer o risco de pobreza e
exclusão social devido à falta de emprego. Famílias desempregadas são famílias em idade detrabalhar, em que ninguém tem emprego. As famílias em idade de trabalhar são definidas
como aquelas emque pelo menos uma pessoa temidade compreendida entre 25 e 55 anos. Na
interpretação deste indicador, deve ser tomada em consideração a sua íntima relação com ociclo económico das empresas.
Indicador5 : Coesão regional(variação em PIB percapita e em PPC entre as regiões)
Aredução das disparidades entre as regiões temsido, desde há muito tempo, umobjectivo das
políticas da Comunidade. Além disso, as grandes disparidades regionais da actividade
económica podem ser um dos factores que contribuem para a exclusão de determinadas
parcelasdasociedadedentro deumpaís.
Indicador6 : Abandonoescolarprecoce sem continuação de ensinoou deformação
Este indicador, que mede a percentagemda população com idade entre 18 e 24 anos dispondo
apenas do 3º ciclo do ensino básico e encontrando-se fora do sistema de ensino ou deformação, reflecte a importância dada ao investimento nas pessoas de acordo coma estratégia
proposta pelo Conselho Europeu de Lisboa. Sublinha a necessidade de um bom nível de
ensino de base para potenciar a empregabilidade daqueles que deixam a escola e paraassegurar a respectiva inclusão social. O Conselho Europeu tambémestabeleceu umobjectivo
de reduzir a metade, no ano de 2010, o número de jovens com idades compreendidas entre 18
20e 24 anos que dispõem apenas do 3º ciclo do ensino básico e que não prosseguem estudos ou
formação.
VI. I NDICADORESADESENVOLVER
38. Alguns dos indicadores necessários para acompanhar os progressos nas áreas
consideradas podem não ser disponíveis por diferentes razões. Os indicadores podem não serdefinidos com precisão ou não ser harmonizados entre os Estados-Membros, ou os dados
necessários para a respectiva quantificação podem não estar completos ou estar
desactualizados.
39. Para fazer face a este problema, foi seleccionado um certo número de indicadores
relativamente aos quais se torna necessário um urgente esforço estatístico complementar. Os
referidos indicadores são a seguir mencionados. A lista procura identificar as dificuldadesmais importantes, evitando impor umfardo demasiado importante sobreos Estados-Membros.
Cada um dos indicadores propostos deverá ser avaliado no contexto da sua possível inclusão
futura no Sistema Estatístico Europeu. Neste âmbito, também há que ter em conta odesenvolvimento (e actualização contínua) de uma base de dados relativa ao desempenho e às
medidas políticas dado que a referida informação constitui o ponto de partida vital para
qualquer análise. A base de dados deve ser vista como uma forma de reunir a informação autilizar no relatório de síntese e de ajudar a garantir a coerência no processo emcurso. A base
de dados não deve ser considerada como uma duplicação do trabalho existente ou uma forma
de introduzir rigidez no futuro desenvolvimento dos indicadores.
VI.1 Indicadores económicos geraisIndicadora : Produção potencial
A produção potencial é um indicador compósito de desempenho, que fornece uma indicação
sumária da saúde geral no lado da oferta de uma economia. Pode ser medida segundo um
certo número de diferentes formas. Um método consistiria em utilizar métodos simples de
eliminação de flutuações para calcular uma série de tendências do PIB. Outro métodoconsistiria em utilizar uma abordagem de função de produção para calcular a produção
potencial (pressupondo que ao nível agregado existe uma relação técnica que liga a produção
aos vários inputsde factores – multiplicados pelo respectivo grau de utiliz ação – e ao nível da
produtividade totaldos factores).
Indicadorb : Produtividade totaldosfactores
A produtividade totaldos factores (PTF) é um indicador global da eficiência do mercado, que
reflecte os avanços nos mercados de trabalho, capitais e produtos. Vale a pena calcular tanto
os níveis como astaxas de crescimento da produtividade totaldos factores. Os níveis relativos
da PTF medem os níveis de produtividade residual do trabalho tendo em conta o impacto dasdiferenças entre os países em termos de capital fixo. As taxas de crescimento da PTF são
indicativas de alterações na qualidade dos inputsde trabalho e de capital e das alterações
técnicas resultantes das inovações de processos ou de produtos ou das modificaçõesorganizacionais. O principal problema do indicador consiste na dificuldade em alcançar uma
metodologia que seja objecto de acordo para calcular a PTF; pequenas diferenças de
metodologiapodemlevararesultadossignificativamentediferentes.
21VI.2 Indicadoresde emprego
Indicador1 : Fluxos de desemprego de longa duração
Os fluxos relativos àqueles que entram e aos que deixam o desemprego de longa duração
deveriam constituir um instrumento útil para avaliar a natureza do problema com que se
deparam os desempregados de longa duração, bem como para determinar os progressos naexecução de políticas mais activas e preventivas a favor dos desempregados. Os referidos
dados são actualmente disponíveis em relação a uma maioria de Estados-Membros,
permanecendo, no entanto, alguns problemas de comparabilidade.
Indicador2 : Qualidade detrabalho
As conclusões do Conselho Europeu de Lisboa mencionam a necessidade de “mais e
melhores” empregos. Como tal, pode ser útil incluir um indicador sobre a qualidade detrabalho no conjunto dos indicadores-chave. No entanto, o conceito de - qualidade do trabalho
ainda não foi claramente definido e, por conseguinte, ainda não existe consenso sobre os
indicadores pertinentes . Além disso, os dados existentes neste domínio são muitoincompletos e desiguais .
Indicador3 : Lugares vagos
As novas vagas e as vagas por preencher seriam úteis para medir a impermeabilidade do
mercado de trabalho e para identificar a necessidade de determinadas qualificações.
Actualmente estes dados apenas são disponíveis através de um certo número de diferentes
fontes nacionais – a coberturadifere e, portanto, a comparabilidade é difícilde estabelecer.
Indicador4 : Carga fiscalefectiva marginal
Seria útil dispor de uma indicação das cargas fiscais efectivas marginais (que têm em
consideração tanto a tributação como a supressão das prestações sujeitas a provas derendimentos à medida que aumenta o rendimento bruto) para avaliar os efeitos combinados
dos incentivos proporcionados pelos sistemas fiscais e sociais e, em especial, a dimensão das
armadilhas da pobreza.
VI.3 Indicadores relativos à inovação e àinvestigaçãoIndicador5 : Despesaspúblicase privadasemmatéria de recursoshumanos
As despesas públicas e privadas em matéria de recursos humanos em percentagem do PIB
seriam úteis para medir os recursos totais (em comparação com os recursos públicos)
consagrados ao ensino e à formação nos Estados-Membros. Este indicador encontra-se na
linha da prioridade dada ao investimento nas pessoas, de acordo com as conclusões doConselho Europeu de Lisboa. O problema é que actualmente os dados relativos às despesas
privadas no ensino e na formação não são disponíveis nalguns Estados-Membros, e nos
restantes não são comparáveis entre si.
Indicador6 : Demografia dasempresas
Uma elevada taxa de criação e de desaparecimento de empresas é indicativa do dinamismo de
uma economia, permitindo uma transferência de sectores de crescimento lento para sectoresde crescimento rápido. Por outro lado, taxas baixas de criação de empresas podem reflectir
22obstáculos à criação ou um enquadramento empresarial deficiente. As taxas de criação
deveriam ser analisadas em conjugação com as taxas de sobrevivência e o crescimento deempresas a fim de obter uma imagem mais completa dos efeitos de criação de empresas. O
Eurostat iniciou um projecto para o ano 2002 destinado à produção de dados relativos à
criação de empresas, a respectiva sobrevivência e crescimento. Serão acrescentados maistarde outros dados demográficos relativos às empresas. Poderá pensar-se a partir desse
momento na introdução dos referidos indicadores na lista de indicadores-chave.
Indicador7 : O comércio electrónico
O desenvolvimento da Internet levou à criação de um mercado inteiramente novo em que os
produtos são comercializados da empresa para o consumidor (B2C) ou da empresa para outra
empresa (B2B). O desenvolvimento deste novo mercado, que afecta toda a cadeia da ofertaincluindo a subcontratação, concursos, desenvolvimento de produtos, marketing, logística e
distribuição, é essencial para garantir uma competitividade e crescimento contínuos na
indústria europeia. Uma maior participação no comércio electrónico cria um potencial parauma economia europeia mais dinâmica e produtiva. Torna-se, portanto, urgentemente
necessário dados estatísticos comparáveis e fiáveis nesta matéria.
VI.4 Indicadoresde reforma económica
Indicador8 : Registo de empresas
A regulamentação administrativa pode, por vezes, criar obstáculos ao funcionamento das
empresas comerciais. Nos últimos anos, as administrações têm feito esforços no sentido deeliminar os regulamentos inúteis e de simplificar os procedimentos. As conclusões de Lisboa
consideram que são necessários mais esforços para diminuir os custos da administração das
empresas e para eliminar custos administrativos desnecessários. O número total deprocedimentos exigidos para o registo de uma nova empresa e o período médio de tempo
necessário para percorrer este processo podem ser bons indicadores dos avanços efectuados
na reformas das regulamentações administrativas. Foi efectuado um estudo em 1996 paracalcular os referidos indicadores. Seria bem-vinda uma actualização do referido estudo.
Indicador9 : Oquadro regulamentar
O Conselho de Lisboa solicitou um maior número de medidas coordenadas para simplificar o
quadro regulamentar, incluindo o desempenho da administração pública, tanto a nível
nacional como comunitário. Não há uma forma fácil de medir a qualidade do quadro
regulamentar. A OCDE envidou esforços significativos para recolher e analisar dadosrelativos aos quadros regulamentares em matéria do mercado de produtos em 1998,
centrando-se nos regulamentos económicos e administrativos. O resultado da referida análise
foi apresentado sob a forma de resumos estatísticos, que originaram muita discussão. Noentanto, pode ser útilcontinuar a desenvolver otrabalho da OCDE nesta área.
Indicador10 : Número de operadores nos sectores em rede
Outra forma de medir o progresso na liberalização dos sectores em rede, para além dos
preços, consiste em analisar o número de operadores em cada sector em rede. Este indicador
podia ser repartido pelo número de operadores ao serviço de utilizadores familiares ou
industriais. Seria bom que os dados abrangessem, pelo menos, os sectores dastelecomunicações, electricidade e gás e, se possível, o dos transportes. Nesta área é necessário
desenvolver mais trabalho relativo à coberturae comparabilidade destes dados.
23Indicador11 : Custo docapital
No âmbito da política da empresa, seria muito útil um indicador do custo do capital para as
empresas da União Europeia, incluindo uma comparação entre Estados-Membros, bem como
entre grandes empresas e PME, permitindo uma avaliação das condições de financiamento e
da capacidade de investimento das empresas. No entanto, actualmente não é disponível oreferido indicador devido à falta de uma definição comum desse indicador bem como à falta
de dados(especialmente a níveldas PME).
VI.5 Indicadoresde coesão social
A exclusão social é um fenómeno pluridimensional, devendo os indicadores respectivos
serem desenvolvidos de forma consequente. Para além de questões de baixos rendimentos,
desemprego e acesso ao mercado de trabalho, diz respeito a dificuldades específicas relativasao acesso aos recursos, direitos, bens e serviços em várias áreas como o ensino, formação,
emprego, alojamento, saúde, etc. O Eurostat iniciou um trabalho relativo aos indicadores não
monetários da pobreza e da exclusão socialreferente aos recursos -, à percepção e à satisfaçãoindividuais. A avaliação da eficácia da protecção social é outro importante aspecto a
desenvolver no âmbito da coesão social. É necessário reforçar a cooperação a nível
comunitário para obter progressos nestas matérias. Estas são questões em que se aguarda aimportante contribuição do Comité para a Protecção Social (actualmente o Grupo de Alto
Nível sobre Protecção Social). Por esta razão, não se fornece qualquer lista minuciosa de
indicadores a desenvolver nesta área.
24ANEXO 1 – INDICADORES SELECCIONADOS
Indicadores económicos gerais Indicadores económicos gerais a desenvolver
a. PIB per capita (em PPC) e taxa de crescimento
doPIBreal
b. Intensidadede energia da economia
c. Produtividade laboral (por trabalhador e por hora
trabalhada)
d. Taxa de inflação
e. Saldoorçamentalcorrigidodevariações cíclicasa.Produçãopotencial
b.Produtividadetotaldos factores
Lista de 27 indicadores Lista de 11 indicadores a desenvolver
I.Emprego
1. Taxa de emprego
2. Taxa de empregofeminino
3. Taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos
4. Taxa dedesemprego5. Taxa dedesempregode longa duração
6. Carga fiscal sobre os baixos rendimentos
salariais
7. Aprendizagemaolongoda vida (participação dos
adultos noensinoena formação)I.Emprego
1. Fluxode desemprego delonga duração
2. Qualidadedotrabalho
3. Lugares vagos
4. Carga fiscal efectiva marginal
II.Inovação e investigação
1. Despesas públicas emmatéria de ensino
2. Despesas emmatéria deI&D
3. Despesas nodomíniodas TIC
4. Níveldeacessoà Internet5.Patentes emáreas dealta tecnologia
6. Exportações deprodutos dealta tecnologia
7. Capital deriscoII.Inovação e investigação
5. Despesas públicas e privadas em matéria de
recursoshumanos
6. Demografia das empresas
7. Comércioelectrónico
III.Reformaeconómica
1. Integraçãocomercial
2. Níveis relativos dos preços e convergência de
preços
3. Preços nos sectores derede4. Concursos públicos
5. Auxílios estatais sectoriais eadhoc
6. Interpenetraçãobancária transfronteiriça7. Capital angariado nos mercados de títulosIII.Reformaeconómica
8.Registodeempresas
9. Quadroregulamentar
10. Númerode operadores nos sectores derede
11.Custod ocapi tal
IV. Coesão social
1. Distribuição do rendimento (rácio dos quintis do
rendimento)
2. Taxa de pobreza antes e depois das prestaçõessociaisIV. Coesão social
Os indicadores serão desenvolvidos pelo Grupo de
AltoNível sobrea ProtecçãoSocial
253.Persistência da pobreza
4. Famílias desempregadas
5. Coesão regional (variação em PIB per capita eemPPC entreas regiões)
6. Abandono escolar precoce sem continuação nos
sistemas de ensinoou deformação
26ANEXO 2 – Definição, fonte, disponibilidade e objectivos políticos pordetrás dos indicadores seleccionados
Indicadores económicos gerais
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
a. PIB per capita em PPC
e taxa de crescimento do
PIBrealPIB per capita em paridades de
poder decompra(PPC)
Taxa de crescimento do PIB a
preços constantes (ano de base1995)Eurostat; Contasnacionais Cobertura: todos os Estados-Membros, EUA.
Japão(relativamenteaocrescimentodoPIB)
Séries cronológicas: 1991-1999, dados
agregados daUE para1995-1999Desempenho do
crescimento, nível de vida
b. Intensidade de energiada economia(Consumo interno bruto de
energia) / PIBEurostat Cobertura:todososEstados-Membros, EUA
Séries cronológicas: 1985-98Desenvolvimento
sustentável.
c. Produtividadelaboral Por hora trabalhada ou por
trabalhadorEurostat; Contas nacionais.
OCDE relativamente aos dados
“por hora trabalhada”Cobertura: todos os Estados-Membros, EUA,
Japão
Séries cronológicas: 1991-1999, dados
agregados daUE para1995-1999Eficiência geral da
economia
d. Taxa de inflação Variações percentuais anuais no
índice de preços no consumidor
(IHPC)Eurostat;Estatísticasdospreços Cobertura: IHPC para todos os
Estados-Membros, dados agregados da UE
Séries cronológicas: mensal, a partir de 1995
em dianteContexto macroeconómico
são
e. Saldo orçamental
corrigido de variações
cíclicasSaldo orçamental ajustado para ter
em conta o impacto do ciclo
económicoServiços da Comissão. DG
ECF INb as eded ado sA me c oCobertura: Todos os Estados-Membros, dados
agregados daUE
Séries cronológicas: 1960-1998/9Determinar a solidez das
finançaspúblicas
27(I) EMPREGO
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
1. Taxa de emprego Pessoas empregadas com idade entre
15 e 64 anos em percentagem da
população total com idade entre 15 e
64 anosEurostat (Inquérito às
forçasdetrabalho)Todos os Estados-Membros, dados agregados da
UE. Não há dados comparáveis disponíveis para
os EUA.
Séries cronológicas: 1983 –1999Plenoemprego
2. Taxa do emprego
femininoMulheres empregadas com idades
entre 15 e 64 anos em percentagemda população feminina total comidadeentre15e64anosEurostat (Inquérito às
forçasdetrabalho)Todos os Estados-Membros, dados agregados da
UE. Não há dados comparáveis disponíveis paraos EUA.
Séries cronológicas: 1983 –1999Pleno emprego. Igualdade de
oportunidades para todos.
3. Taxa de empregodos trabalhadores maisvelhosTrabalhadores com idade mais
avançada (com idade entre 55 e 64anos) em percentagem da populaçãototal entre 55 e 64 anosEurostat (Inquérito às
forçasdetrabalho)Todos os Estados-Membros, dados agregados da
UE. Não há dados comparáveis disponíveis paraos EUA.
Séries cronológicas: 1983 –1999Pleno emprego. Combate à
exclusãosocial.
4. Taxadedesemprego Total das pessoas desempregadas em
percentagem da população activatotal– SériesharmonizadasEurostat (Desemprego) Todos os Estados-Membros, dados agregados da
UE, EUA e Japão.
Séries cronológicas: 1983 –1999Pleno emprego. Combate à
exclusão social
5. Taxa de desempregodelonga duraçãoTotal dos desempregados de longa
duração (mais de 12 meses) em
percentagem da população activa
total -SériesharmonizadasEurostat (Inquérito às
forçasdetrabalho)Todos os Estados-Membros, dados agregados da
UE. Não há dados comparáveis disponíveis para
os EUA
Séries cronológicas: 1983 –1999Pleno emprego. Combate à
exclusãosocial.
6 .C a rg af i s c a ls o b reo ssaláriosbaixosImposto sobre o rendimento mais
quotizações do trabalhador epatronais relativamente aos saláriosbaixos (isto é, com um salárioequivalente a 67% do salário médiodo sector manufactureiro ou 100%relativamente a casais com doisfilhos) em percentagem dos custoslaborais.OCDE, Tributação dos
salários (quadro 5, edição2000)Todos os Estados-Membros, dados comparáveis
disponíveisparaosEUAeJapão.
Séries cronológicas: 1995 – 1998, estimativas
para1999Medir a pressão fiscal sobre
o trabalho, especialmente ossalários baixos e ostrabalhadores relativamenteindiferenciados.
7. Aprendizagem aolongo da vidaPercentagem da população (entre 25
e 64 anos) que participa nos sistemasEurostat (Inquérito às
forçasdetrabalho)Todos os Estados-Membros, dados agregados da
UE. F, PB
ePutilizam metodologias nãoPleno emprego. Mais emelhores empregos.
28(participação dos
adultos no ensino e naformação)deensinoedeformação (participação
dos adultos na formação durante as 4semanasque precederam o i nquérito)harmonizadas. Não há dados comparáveis
disponíveis para os EUA.
Séries cronológicas: 1992 –1999
(II) INOVAÇÃOEINVESTIGAÇÃO
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
1. Despesas públicas em
ma té riadee ns i noTotal das despesas públicas em
matéria de ensino, em percentagemdoPIB.Questionário conjunto da
Unesco/OCDE/Eurostat.Cobertura: Todos os Estados-Membros,
dados agregados da UE,EUA eJapão
Séries cronológicas: 1995/6/7 (1998
disponível emfinalde2000).Qualidade dos recursos
humanos
2. Despesa em matéria deI&DTotal das despesas de I&D, repartidas
por governo, empresas e outros.(despesas brutas na investigação edesenvolvimento/PIB e despesas dosector privado na investigação edesenvolvimento/PIB)Eurostat, Estatísticas da
I&D.OCDE (principaisindicadores da ciência etecnologia).Cobertura: Todos os Estados-Membros
(exceptoLuxemburgo), EUA eJapão.
Séries cronológicas: 1990-99 (1998 e 1999
paraamaior partedos Estados-Membros)EsforçosemmatériadeI&D
3. Despesas em matéria de
TICDespesas de TIC em percentagem do
PIBObservatório Europeu das
Tecnologias da Informação(EITO)Cobertura: Todos os Estados-Membros,
dados agregados da UE,EUA eJapão.
Séries cronológicas: 1994-1999Sociedade da informação
4. Nível de acesso à
InternetContas activas em linha na Internet
(tanto famílias como empresas) por100habitantes.Observatório Europeu das
Tecnologias da Informação(EITO)Cobertura: Todos os Estados-Membros,
EUAeJapão.
Séries cronológicas: 1998Sociedade da informação
5. Patentes nas áreas de
altatecnologiaPercentagem mundial das patentes
europeias e americanas em áreas de
alta tecnologia (Instituto Europeu de
Patentes e Instituto Americano dePatentes e Marcas).Instituto Europeu de
Patentes (IEP) e Instituto
Americano de Patentes e
Marcas (USPTO).Cobertura: Todos os Estados-Membros,
EUAeJapão.
Séries cronológicas: 1991a 1998Capacidade deinovação
6. Exportações de
produtos de altatecnologiaPercentagem das exportações de
produtos de alta tecnologia no totaldas exportações.Eurostat (Comext), Nações
Unidas(Comtrade).Cobertura: Todos os Estados-Membros,
(UEBL para a Bélgica e Luxemburgo),dados agregados da UE,EUA eJapão.
Séries cronológicas: 1990-1999I m p a c t od aI & Ded ap o l í t i c a
de inovação.
7.Capitalderisco Investimentos de capital derisco (isto
é, participações no capital deempresas menos aquisições pelosAssociação Europeia de
Capital de Risco (para aUE), PricewaterhouseCobertura: Todos os Estados-Membros (não
há dados para o Luxemburgo), EUA, masnãooJapão.Acessoaofinanciamento
29quadros) emrelaçãoaoPIB.
Repartiçãopor fasesdeinvestimento.Coopers (para os EUA).Séries cronológicas: 1995-99
(III) REFORMAECONÓMICA
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
1. Integraçãocomercial (Exportações intracomunitárias de
mercadorias + importaçõesintracomunitárias demercadorias)/(2 *PIB )(Total das exportações de mercadorias +total das importações de mercadorias)/(2 *PIB)Eurostat (Comext);
NaçõesUnidas:ComtradeCobertura: Todos os Estados-Membros
(União Económica Belgo-Luxemburguesapara a Bélgica e o Luxemburgo), dadosagregados relativos à UE, EUA e Japão.Séries cronológicas: 1990-99.Integração do mercado de
produtos
2. Níveis relativos depreços e convergência depreçosNíveis relativos de preços no consumo final
privado incluindo os impostos indirectos(UE=100).Eurostat/OCDE
(estatísticas de preços:Indicadores PPC)Cobertura: Todos os Estados-Membros,
EUA.Séries cronológicas:Estados-Membros: 1980, 1985, 1991-98EUA: 1993, 1996Integração do mercado de
produtos. Eficiência domercado.
3. Preços nos sectores deredeNível de preços e evolução dos mercados de
telecomunicações, electricidade e gás.Eurostat. DG INFSO para
dados relativos àstelecomunicaçõesCobertura: Todos os Estados-Membros e
dados agregados relativos à UE. Há algunsdados EUA e Japão relativos àstelecomunicaçõesSéries cronológicas: 1998-2000Eficiênciadomercado.
4. Concursos públicos (Valor dos concursos públicos que são
anunciados abertamente)/(valor total dosconcursos públicos)DG MARKT Cobertura: Todos os Estados-Membros.
NãohádadosparaEUAou Japão.Séries cronológicas: 1993-1998 (Portugal eEspanha semdados relativos a 1993)Integração do mercado de
produtos
5. Auxílios estataissectoriaiseadhocAuxílios estatais (sectoriais e ad hoc) em
percentagem do PIBDG COMP Cobertura: Todos os Estados-Membros.
NãohádadosparaEUAou Japão.Séries cronológicas: 1990-1998Distorções no mercado
único
6. Interpenetraçãobancária transfronteiriçaPercentagem de depósitos oriundos e
empréstimos destinados ao sector privadonão bancário e não residente (incluindo asfamílias)relativamente ao total de depósitose empréstimos concedidos por instituiçõesde crédito ao sector privado não bancário(incluindoasfamílias)Eurostat, estatísticas
estruturais das empresas,BCE, estatísticasmonetáriase bancáriasCobertura: Todos os Estados-Membros da
zona euro, e ainda provavelmente outrosEstados-Membros.Séries cronológicas: 1997-99Integração dos mercados
financeiros
7. Capitais angariadosem mercadosdetítulosCapitais angariados nos mercados de títulos
em percentagem do PIB.Federação Internacional
d a sB o l s a sd eV a l o r e s(FIBV)Cobertura: Todos os Estados-Membros,
EUA, Japão.Séries cronológicas: 1998 e1999Financiamento do
crescimento
30(IV) COESÃOSOCIAL
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
1. Distribuição do
rendimento (rácio dos
quintis dorendimento)O rácio da percentagem do rendimento
total igualizado auferido por 20% dapopulação do país com salários maiselevados em relação a 20% dos salários
maisbaixos(rácioS80/S20).Eurostat, Painel das
famílias dasComunidades
Europeias (ECHP).Todos os Estados-Membros com excepção da
Suécia e Finlândia, dados agregados relativos àUE. Não há dados relativos aos EUA e Japão.Séries cronológicas: 1993, 1994, 1995, (1996
disponível em finais de 2000 incluindo a
Suécia)Combate à pobreza e à
exclusão social
2. Taxa de pobreza antes e
depois das prestações
sociaisPercentagem da população abaixo da
linha de pobreza. Linha de pobrezadefinida como (50% ou) 60% dorendimento disponível igualizado pela
mediana.Eurostat,ECHP. Todos os Estados-Membros com excepção da
Suécia e Finlândia, dados agregados relativos àUE. Não há dados relativos aos EUA e Japão.Séries cronológicas: 1993, 1994, 1995, (1996
disponível em finais de 2000 incluindo a
Suécia)Combate à pobreza e à
exclusãosocial.
3. Persistênciada pobreza Percentagem da população abaixo da
linha de pobreza durante um período detrês anos. Linha de pobreza definidacomo (50% ou) 60% do rendimento
disponível igualizado pela mediana.Eurostat,ECHP Todos os Estados-Membros com excepção da
Áustria, Finlândia e Suécia, dados agregadosrelativos à UE. Nãohá dadosrelativos aos EUAe Japão.Séries cronológicas: 1993, 1994, 1995, (1996
disponível em finais de 2000 incluindo a
Suécia)Combate à pobreza e à
exclusão social
4. FamíliasdesempregadasPercentagem de famílias em que
ninguém tem emprego relativamente atodas asfamílias emque pelo menos uma
pessoa temidadeentre25 e55anos.Eurostat, (Inquérito
àsforçasdetrabalho).Todos os Estados-Membros com excepção da
Dinamarca, Finlândia e Suécia, dados agregadosrelativos à UE. Dados comparáveis não
disponíveis para os EUA
Séries cronológicas: 1985 –1999Combate à pobreza e à
exclusãosocial.
5. Coesãoregional Coeficiente de variação do PIB per capita
em PPC ao nível NUTS 3 para as
regiões.Eurostat, estatísticas
regionaisApenas o nível NUTS 2 para a Itália. Não
existem dados para os DOM franceses. 1995-
1997 em formato SEC 95 (e 1991 a 1996 emformatoSEC79).Coesão.
6. Abandono escolar
precoce sem continuação
deensinoou deformaçãoPercentagem da população com idades
entre 18 e24 anos dispondo apenas do 3ºc i c l od oe n s i n ob á s i c oeq u en ã o
frequenta outras formas de ensino ou
formaçãoEurostat (Inquérito às
forçasdetrabalho)Todos os Estados-Membros, dados agregados
relativosà UE.
Dados comparáveis não disponíveis para os
EUA
Séries cronológicas: 1992 -1999Investimento nas pessoas.
Combateà exclusãosocial.
31(V) INDICADORESADESENVOLVER
Indicadores económicos gerais
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
a.Produçãopotencial Medida daproduçãopotencialda economia. OCDE, FMI e
Serviços da
ComissãoNão existe uma metodologia comum
para o cálculo da produção potencial,
variando as medidas entre a OCDE, FMIe ComissãoAvaliar as alterações no potencial de
produçãodaseconomias.
b. Produtividadetotal
dos factoresProdutividadetotaldetodososfactores Base de dados
AMECOOs dados estão disponíveis na AMECO
mas há dificuldades em chegar a umametodologia comumAvaliar aeficiênciaglobal da economia.
Emprego
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
1. Fluxos do
desemprego delongaduraçãoFluxos relativos àqueles que entram e aos
que deixam o desemprego de longaduraçãoApenas fontes
nacionaisOs dados são actualmente disponíveis
apenas para alguns Estados-Membros.Além disso não são apresentados deforma comparávelAvaliar anatureza do problema com que se
deparam os desempregados de longaduração.
2. Qualidade dotrabalhoA definir. - Há pouco consenso quanto aos
indicadores úteis nesta área sendo acobertura de dados bastante díspar nestemomentoNecessidade “de mais e melhores”
empregos.
3. Lugaresvagos Novasvagasevagaspor preencher Apenas fontes
nacionaisOs dados são apenas fornecidos por um
certo número de diferentes fontesnacionais; a cobertura difere e portanto a
comparabilidadeédifícil deestabelecerMedir a impermeabilidade do mercado do
trabalho e identificar necessidades em
matéria de qualificações.
4. Carga fiscalefectiva marginalPercentagem relativa a aumentos nos
salários brutos não (efectivamente)recebidos pelo trabalhador por causa deuma tributação mais elevada e devido àsupressão dasprestações sujeitas a provasde rendimento, apresentada por nível
salarial etipodefamília.OCDE “Tributação
dossalários”A publicação da OCDE “Tributação dos
salários” dá as cargas fiscais marginais,tomando em consideração prestações emdinheiro como os abonos de família. Noentanto, deveriam ser incluídas outrasprestações, como subsídios de
alojamento, complementosderendimento
relacionados com o trabalho, etc.Avaliar osefeitosdeincentivodossistemas
fiscais e sociais e, em especial, a dimensão
dasarmadilhasde pobreza.
32(V) INDICADORESADESENVOLVER (CONTINUAÇÃO )
Inovação
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
5. Despesas públicas
ep r i v a d a se m
m a t é r i ad er e c u r s o shumanosDespesas públicas e privadas em matéria de
recursos humanos (despesas na área do
ensino) em percentagem do PIB- Osdadosrelativosàsdespesas privadas
em matéria de ensino não existem
nalguns Estados-Membros, não sendocomparáveis em relação aos restantes
Estados-MembrosMedir osrecursostotais(em confrontocom
os recursos públicos) consagrados ao
ensinonos Estados-Membros.
6. Demografia das
empresasCriação, taxa de sobrevivência e de
desaparecimentodeempresasEurostat (projecto
de demografia das
empresas)Os dados numa base harmonizada são
disponíveis a partir de 2002 em diante.
Actualmente apenas são disponíveisdadosnãoharmonizadosMedir o espírito empresarial.
7. Comércio
electrónicoReceitasdocomércioelectrónicoEstudos.
Eurostat(estudos-piloto
com os
Estados-Membrosem 2001).De momento, apenas são disponíveis
dados parciais provenientes dosestudosSociedade da informação.
33(V) INDICADORESADESENVOLVER (CONTINUAÇÃO )
Reforma económica
Indicador Definição Fonte Disponibilidade Objectivo político geral
8. Registo das
empresasNúmero total de procedimentos e semanas que
decorrem entre a candidatura e o registo
definitivo de umanova empresaEstudo Logotech
de1996Os dados mais recentes constam de
1996Medir asbarreirasao espírito empresarial.
9. Quadro
regulamentar- Análises da
OCDE em 1998Não há uma forma fácil de medir a
qualidade do enquadramento
regulamentar. A OCDE apresentouresumos de estatísticas que, embora
possam ser discutidas, valeria a pena
continuar a desenvolverSimplificar os encargos administrativos.
10. Número de
operadores nos
sectores deredeNúmero de empresas que oferecem serviços
disponíveis junto de uma determinada categoria
de utilizadores (por exemplo, famílias ouempresas)num sector deredeVer a próxima
colunaDe momento, dados completos apenas
disponíveis para as telecomunicações
com base no 4º e 5º relatório relativo àexecução do pacote regulamentador
das telecomunicaçõesEficiênciadomercado,acessoaomercado.
11. Custo do
capitalCusto do capital relativamente às empresas da
U E( ta n tog ra n d e se mp re s asc o moP M E)- Actualmente não existe uma definição
comum,havendofalta dedadosAvaliar o acesso das empresas da UE ao
capital.
34ANEXO 3:
Indicadoreseconómicosgerais
Indicador a1: PIB per capita
0 50 100 150 200B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US
PIBpercapitaem PPCde1995(EU-15=100)1995
1998
Fonte: Eurostat
35Fonte: EurostatIndicadoreseconómicosgerais
Indicadora2:TaxasdecrescimentodoPIBreal
-5 0 5 10JapanUSEU-15UKSFINPANLLIIRLFEELDDKB
Crescimentodo PIB real, variaçãopercentual relativamente aoano anterior1998
1999
Fonte: Eurostat
36Fonte: EurostatIndicadoreseconómicosgerais
Indicadorb: Intensidadedeenergia daeconomia
0 100 200 300 400 500USEUUKSFINPANLLIIRLFEELDDKB
Consumo internobrutodeenergia/PIB
(toneladas-equivalentes depetróleo/milhõesde eurosde1995)1990
1998(paraos
EUA:1997
Fonte: Eurosta
37Indicadoreseconómicosgerais
Indicadorc1: Produtividade laboral(portrabalhador)
0 50 100 150B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US
Japan
PIBpor trabalhador(EU-15=100)1992
1998
Fonte: EurostateOCDE
38Indicadoreseconómicosgerais
Indicadorc2: Produtividade laboral (por horatrabalhada)
02 04 06 08 01 0 0 1 2 0JapanUSUKSFINPANLIIRLFEELDDKB
Nível deprodutividadepor hora trabalhada
(US=100)1992
1998
Fonte:OCDE
39Indicadores económicos gerais
Indicador d: Taxade inflação
012345B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US
Variaçõespercentuaisanuaisno índicedepreçosaoconsumidor
(I HPCparaaUE,IPCparaosEUA)1998
1999
Nota: Os dados relativos aos EUA não são inteiramente
comparáveis com os índices harmonizados da UE.Fonte: Eurostat
40Indicadores económicos gerais
Indicador e: Saldos orçamentais corrigidos dasvariações cíclicas
-4 -2 0 2 4B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
AP
FIN
S
UK
EU-15
Saldos orçamentais corrigidos das variações cíclicas* (em %do PIB)1998
1999
*Necessidade líquida de financiamento do sector público
administrativocorri gidodasvaria çõescíclicas (em % do PIB )Fonte:ServiçosdaComissão
41Emprego
IndicadorI.1: Taxadeemprego
02 04 06 08 01 0 0B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US1995
1999
Dados comparáveis não disponíveis paraos EUA
Fonte: Eurostat
Em% da populaçãocomidadesentre15-64.
42Emprego
IndicadorI.2: Taxadeempregofeminino
02 04 0 6 08 0B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US1995
1999
Dados comparáveis nãodisponíveis paraos EUA
Fonte: Eurostat% da população feminina comidadesentre15 –64
43Emprego
Indicador I.3: Taxa de emprego dos trabalhadores
maisvelhos
02 04 0 6 08 0B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
AP
FIN
S
UK
EU-15
US1995
1999
Dados comparáveis nãodisponíveis paraos EUA
Fonte:Eurostat% da populaçãocomidadeentre55- 64
44Emprego
Indicador I.4 Taxa de desemprego
0 5 10 15 20 25B
DK
D
EL*
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US1995
1999
Desempregadosem% da populaçãoactivaFonte: Eurostat
* Dados relativos a 1999 ainda não disponíveis para aGrécia.
45Emprego
Indicador I.5 Taxa de desemprego de longa duração
0 5 10 15B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
AP
FIN
S
UK
EU-15
US1995
1999
Dados comparáveis nãodisponíveis paraos EUA
Fonte: Eurostatem% da populaçãoactiva
46Emprego
IndicadorI.6 Carga fiscal sobre os salários baixos#
01 02 03 04 05 0B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
US1997
1999
Fonte:OCDEImpostosobre orendimentomaisasquotizaçõessociaispatronaisedotrabalhador,em
percentagemd o scu s to sla b o ra is
# Uma família-tipo é um casal com um trabalhador que aufere 100% do salário médio e
com duas crianças.
47Emprego
IndicadorI.7: Aprendizagemaolongodavida
0 5 10 15 20 25 30B
DK
D
EL
E
F$
IRL*
I
L
NL $
A*
P$
FIN
S
UK#
EU-15
US1995
1999
% da população com idades entre 25 e 64 que participam nos sistemas de ensino e formação.
Participaçãodos adultos naformaçãodurante as4semanasqueprecederam oinquérito.
*D a d o sr e l a t i v o sa1 9 9 9n ã od i s p o n í v e i sp a r aaI r l a n d aeaÁ u s t r i a .#On ú m e r oa n t e r i o rp a r aoR e i n o
Unidorefere-sea1994.$ Dadosrelativos a F,PBeP nãocomparáveisdevidoadiferençasmetodológicas.
Fonte: Eurostat
48Inovação e investi gação
Indicador II.1: Despesas públicas em matéria de ensino
0123456789B(fl*)
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US
Totaldasdespesaspúblicasemmatériadeensino em %do PIB1995
1997
*Osdadoscob remapenasaComidadeFlamengaFonte: EurostateOCDE
49Inovação
IndicadorII.2:DespesasemmatériadeI&D
01234JapanUSEU-15UKSFINPA*NLIIRLFEELDDKB
Despesas emmatéria de I&Dem% do PIBDespesas do
sectorprivadonaI&D(BERD)
Despesas do
sectornãopriva-dop ar aaI&D
(GERD-
BERD)1995
1997
*NãohárepartiçãodoGERDrelativamenteàÁustria Fonte: Eurostat,OCDE
50Inovaçãoeinvestigação
IndicadorII.3:DespesasemmatériadeTIC
02468B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US
Japan
Despesas emmatéria de Tecnologias da Informação e da
Comunicação(TIC) em%doPIB1996
1999
Fonte: EITO 2000
51Inovaçãoeinvestigação
IndicadorII.4:NíveldeacessoàInternet
0 5 10 15 20 25 30B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US
Japan
Númerode utilizadores da Internetpor100 habitantes (tanto
famílias comoempresas)1998
1999
Fonte:Obse rvatórioEuropeudas TecnologiasdaInformação2000
52Inovaçãoeinvestigação
Indicador II.5a:Percentagem das patentes de
alta tecnologia apresentadas aoInstituto
Europeude Patentes (IEP),1998
Estadosda Comu-
nidade Política Eu-
ropeia
36%Outros
6%
Japão
22%
EUA
36%
Fonte: IEPEstadosda Comunidade Política Europeia =EU15
maisSuíça, Chipre, Liechtensteine Mónaco
53Inovaçãoe investigação
Indicador II.5b:Percentagemdepatentes de alta tecnologia
apresentadas aoInstitutoAmericano de Patentes e Marcas
(USPTO),1998
Estadosda Comunidade Política
Europeia
9%
EUA
57%Japão
22%Outros
12%
Fonte: USPTOEstadosda Comunidade Política Europeia =EU15
maisSuíça, Chipre, Liechtensteine Mónaco
54Inovaçãoeinvestigação
IndicadorII.5c:Patentesnasáreasdealtatecnologia
01 02 03 04 05 06 07 0B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US
Japan
Númerodepedidosde patentesdealtatecnologia pormilhão dehabitantes1997
1998
Fonte:IEP, JPOeUSPTO
55Inovação e investi gação
Indicador II.6: Exporta ções de produtos de alta tecnolo gia
0 1 02 03 04 0BLEU
DK
D
EL
E
F
IRL
I
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
US*
Japan
Em % das ex portações totais1995
1999
*1998relativamenteaos EUA
Fonte:Eurostat, NU
56Inovação
IndicadorII.7:Capitalderisco
0,0 0,1 0,2 0,3 0,4USUKSFIPANLIIRLFEELDDKB
Investimento decapitalde risco (por fasede investimento) em%do PIBFaseinicial
Exp.&Rep. *1998
1999
Fonte:AssociaçãoEuropeiadeCapitaldeRisco (paraaUE),Pricewaterhouse
Coopers(parao sEUA)*Exp.& Rep.= Expansãoesubstituição
57Reformaeconómica
Indicador III.1a: Integração comercial(comérciointra-UE)
01 02 03 04 05 06 0UEBL
DK
EL
IRL
NL
AP
FIN
S
Pequenos Esta-
dos-Membros
D
E
F
I
UK
Grandes Esta-
dos-Membros
M é d i ad aU E
Ráciodocomérciointra-UE/PIB(%)1994
1998
Fonte: Eurostat
58Reformaeconómica
Indicador III.1b:Integraçãocomercial (comérciototal)
02 04 06 08 0UEBL
DK
EL
IRL
NL
A
P
FIN
S
Pequenos Esta-
dos-Membros
D
E
F
I
UK
Grandes Esta-
dos-Membros
EU-15
US
Ráciodocomércio total/PIB(%)1994
1998
Nota: Os dados incluem o comérciointra-UE para cada Estado-Membro, masincluem
apenas o comércio extra-UEpara a UE-15.Fonte:Eurostat
59Reforma económica
Indicador III.2a: Níveis relativos dos pre ços
(incluindo impostos indirectos, UE-15=100)
0 50 100 150B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
US*1994
1998
Fonte: Eurostat*OsdadosrelativosaosEUA referem-sea 1993e 1996
60Reformaeconómica
Indicador III.2b: Dispersãodo níveldepreços na UE-15
0510152025
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998Coe fic ien tedeva ria çã odenív eisdepreç os
no consumo final privado
Fonte: EurostatOsdadosreferem-seàUE-12até1992edepoisàUE-15
61Reforma económica
Indicador III.3a: Pre ços das telecomunica ções, 1999
0 50 100 150 200 250B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
Japan
USA
Preçorelativo à UE-15=100Local
Nacional
Chamada
para os
EUA
Fonte:Serviçosda Comissão,DG INFSO
62IndicadorIII.3a: Preços das telecomunicações, 1997
0 50 100 150 200 250JapanUKSFINPANLLIIRLEFELDDKB
Preçorelativo à UE-15=100Chamada
para os
EUA
Nacional
Local
Fonte:Serviços da Comissão ,DG INFSO
63Reforma económica
IndicadorIII.3b: Preços daelectricidade (empresas)
02468 1 0UKSFINPANLLIIRLFEELDDKB
Preçosdaelectricidade emeuros porkWh(excluindoimpostos)Jan. 98
Jan. 00
Fonte: EurostatOs dados anuaisreferem-sea consumidores médios:
consumoanualde2000MWh.
64Reforma económica
IndicadorIII.3b: Preços daelectricidade (famílias)
0 5 10 15 20UKSFINPANLLIIRLFEELDDKB
Preços da electricidade emeuros por100 kWh(excluindoimpostos)Jan.98
Jan.00
Fonte:EurostatOs dadosreferem-se a consumidores médios:
consumoanualde3500kwh.
65Reforma ececonómica
Indicador III.3c: Preço do gás (famílias)
02468 1 0UK*SFIN*ANLLIIRLFEDB
Preços do gás (excluindo impostos) em euros por GigajouleJan. 98
Jan. 00
Fonte: Eurostat*Os dados relativos à Finlândia e ao Reino Unido referem-se a Janeiro de 98 e
Janeirode99.Os dadosreferem-sea consumidoresmédios:
Consumoanualde83,7GJ.
66Reforma económica
Indicador III.3c: Preços do gás (empresas)
0246UKSFINANLLIIRLFEDDKB
Preços do gás (excluindo impostos) em euros por GigajouleJan. 98
Jan. 00
Fonte: Eurostat Os dadosreferem-se a consumidores médios: consumo anual de 41 600
GJ; Factor decarga:200dias- 1600horas.
67Reforma económica
Indicador III.4: Concursos públicos
0 1 02 03 04 05 0B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
AP
FIN
S
UK
EU-15
Concursos publicados noJornalOficial
Em % do total de concursos públicos1996
1998
Fonte:ServiçosdaCom issão,DGMARKT
68Reforma económica
Indicador III.5: Auxílios estatais
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5EU-15UKSFINPANLLIIRLFEELDDKB
Auxíliosestatais (por categoria) em%doPIBsectoriais
Ad-hoc
outros1994-1996
1996-1998
Fonte: ServiçosdaComissão,DGCOMP
69Reforma económica
IndicadorIII.6:Interpenetraçãobancária transfronteiriça
0 , 00 , 20 , 40 , 60 , 81 , 0B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
Activoepassivobancáriotransfronteiriçoem%doactivoe
passivo total1997
1998Dados não disponíveis
a nt esd oO ut on ode2 00 0
Fonte:BancodePagamentosInternacionais
70Reforma económica
IndicadorIII.7Capitais angariados nos mercadosde títulos
0 5 10 15 20 25 30B
D
DK
E
EL
F
IRE
I
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15
NYSE
NASDAQ
Japan
Montantedenovoscapitais angariadosporempresasnacionais
empercentagem doPIB1998
1999
Fonte: FederaçãoInternacionaldasBolsasdeValores
71Coesão social
IndicadorIV.1: Distribuiçãodorendimento
02468B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
AP
FIN
S
UK
EU-131994
1995
Rácio S80/S20 (rácio dos 20% com salários mais elevados em relação
aos 20% comsalários mais baixos )
* Dadosnãodisponíveis paraa Finlândia eSuécia.Fonte: Eurostat
72Coesãosocial
Indicador IV.2: Taxa de pobreza antes e depois das
prestações sociais, 1995
01 0 2 03 0 4 0B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
AP
FIN*
S*
UK
EU13Antes
Depois
% da população abaixo da linha de pobreza. A linha de pobreza é
definidacomo60% dorendimentoi gualizado pela mediana.
* Dadosnãodisponíveis paraa Finlândia eSuécia.Fonte: Eurostat
73% da população abaixo da linha de pobreza (após prestações sociais).
A linha de pobreza é definida como 60% do rendimento igualizado
pelamediana.Fonte: Eurostat
* Dadosnãodisponíveis paraa Finlândia eSuécia.Coesão social
IndicadorIV.3: Persistênciadapobreza(1995)
0 5 10 15B
DK
D
EL
E
F
IRL
I
L
NL
A*
P
FIN *
S*
UK
EU-12
Percentagem da população constantemente abaixo da linha da pobreza
durante 3anos.A linha de pobreza é definida como 60% do rendimento igualizado pela
mediana.Fonte: Eurostat
* Dadosnãodisponíveis paraa Áustria, FinlândiaeSuécia.
74Coesão social
IndicadorIV.4: Famílias desempregadas
B
DK
D
EL
E
FR
IRL
I
L
NL
A
P
FIN
S
UK
EU-15DADOSDISPONÍVEIS NOFINALDOANO
Fonte: Eurostat
75Coesãosocial
Indicador IV.5: Coesão regional
0% 10% 20% 30% 40% 50%B
DK
D
EL
E
F
IRL
I(NUTS 2)
NL
A
P
FIN
S
UK(1)
UK(2)1995
1997
Coeficiente de variação do PIB/rendimento per capita em PPC
(nível NUTS 3 )
UK (1) refere-se a todo oRU, UK (2) exclui a região do centro de LondresFonte: Eurostat
76Coesãosocial
Indicador IV.6: Abandonoescolarsemprosseguimento
nosistema de ensinoe formação
01 02 03 04 05 0B
DK
D*
EL
E
F
IRL *
I
L*
NL *
A*
P
FIN
S
UK *
EU-15 *1998
1999
% de jovens com idade entre 18 e 24 anos, dispondo do 3º ciclo do ensino
básicoeque nãoprosseguiramosistema de ensinooude forma ção
Osdadosde1998nãoestãodisponíveisparaa Irlanda, Luxemburgo, PaísesBaixos,ReinoUnido eUE.
Osdadosde1999nãoestãodisponíveisparaa Alemanha,Irlanda, Áustria,ReinoUnidoe UE.Fonte: Eurostat
77