18.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C335/35
Propostaderegulamento (CEE)doConselhorelativoàinformação estatística afornecerpelos
Estados-membros sobreosprodutosvegetais,exceptocereais(*)
(92/C335/06
COM(92)430final
(Apresentada pelaComissão em12deNovembro de1992)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando que,duranteumperíododetransição ,as
alterações aintroduzir nosmétodosestatísticos implicam ,
paraosEstados-membros ,trabalhoadicionalquenecessita
deumacontribuição financeiradaComunidade ;
Considerando queapesardearecolhaeotratamento de
dados,bemcomoaorganização doinquérito anível
nacional ,continuarem aserdaresponsabilidade dosservi­
çosdeestatísticadosEstados-membros ,competeàComis­
sãogarantirarecolha,coordenação eharmonização da
informação estatística aníveleuropeuefornecerasmeto­
dologiasharmonizadas necessárias àgestãodaspolíticasda
Comunidade :
Considerando que,parafacilitaraaplicaçãododisposto
nesteregulamento ,deverámanter-seumaestreitacoopera­
çãoentreosEstados-membros eaComissão ,emespecial
porintermédio doComitépermanente deestatística
agrícola,criadopelaDecisão72/279/CEE(2);TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo43?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu,
Considerando que,pararealizarastarefasquelhesão
impostaspeloTratadoepelosregulamentos relativosà
políticaagrícolacomum,aComissão necessitadedados
fiáveis,comparáveis eactualizados ,estabelecidos com
métodosobjectivos ,sobreassuperfícies cultivadas ,orendi­
mentoeaprodução dosprodutos vegetais,excepto
cereais;
Considerando queéconveniente reconhecer aimportância
dosectordosprodutosvegetais,exceptocereais,paraa
organização egestãodosmercadosagrícolas,oqueimplica
queosinquéritos estatísticos deverãoser,cadavezmais,
baseadosnasregrascomunitárias ;
Considerando quesedeveriateremcontaaexperiência
adquirida aolongodosanospeloServiçodeEstatística
comarealização destesinquéritos ;
Considerando queoobjectivodopresenteregulamento é
definirasinformações estatísticas afornecer,indicarum
nívelsatisfatório defiabilidade quantoaosvaloresdas
superfícies ,bemcomosolicitarinformações técnicasadicio­
naisnecessárias paraaavaliaçãodosvaloresdaprodução e
permitiraobjectividade earepresentatividade dosinquéri­
tossobreassuperfícies eaprodução ,paraoquecontribui­
ráumgrandeintercâmbio deexperiência ,incluindoreu­
niõeserelatórios ,efixarosprazosacumprir;
Considerando que,noquerespeitaaosprodutosvegetais,
exceptocereais,énececcário comunicar dadosregionais
anualmente ;
Considerando queéconveniente queaComissão apresente
umrelatóriodecorridos trêsanosdeexperiência deaplica­
çãodopresenteregulamento ,bemcomopropostaspara
melhorarosinquéritos estatísticos ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
SecçãoI
Objectivos
Artigo1"
OsEstados-membros fornecerão àComissão dasComuni­
dadesEuropeias ,aseguirdenominada aComissão ,dados
anuaisrelativosàprodução eàssuperfícies cultivadas ,
exceptoasdoscereais,conformemencionado nosartigos
2?e6?
(')Osdadossobrecereaisearrozsãojáabrangidos peloRegula­
menton9837/90doConselho ,de26deMarçode1990(JO
n?L88de3.4.1990,p.1). (2)JOn?L179de7.8.1972,p.1.

N<?C335/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.92
SecçãoII
Dadosaforneceranívelnacional3.Quandonãohouverinquéritos estatísticos disponíveis
sobrepradosepastagenspermanentes ,culturaspermanen­
teseoutrassuperfícies agrícolasutilizadas (deacordocom
adefiniçãodoanexoII,emK,L,MeN)paradeterminado
anonemestimativas anuaissobreasmudanças ocorridas
nautilizaçãodasterrasreferentesàquelesaspectos,apartir
defontesdaComunidade ,aapresentação deumcálculo
sobreosaspectosmencionados erelativosaesseanoserá
facultativa paraosEstados-membros .
4.Osinquéritosmencionados non?1doartigo3?devem
serefectuados medianteutilização demétodosestatísticos
comprovados eadequados àsexigências dequalidade ,
objectividade efiabilidade definidasnapresentesecção.
5.OsEstados-membros poderãoescolherentreduas
abordagens metodológicas paraoinquéritosobreautiliza­
çãodasterras,emconformidade comasdefinições que
constamdoanexoI:
—umaabordagem «detemporeal»,referindo-seà
superfície principalnomomento doinquérito ,com
posteriorinformação sobreassuperfícies secundárias
—ouumaavaliação expostdautilização dasterras
(referindo-seàssuperfícies principais esecundárias no
mesmoinquérito),aefectuarnofinaldaestaçãoda
colheita .
6.Afimdesatisfazerasexigências dapresentesecção,
podemseradoptados acordostransitórios ,nostermosdo
n<?3doartigo8?Artigo2?
1.Terrasaráveis -,emconformidade comasdefinições
apresentandas noanexoI,osdadossobreasuperfície
principaleasuperfíciesecundária deverãoserdeclarados
anualmente paratodosostiposdeutilizaçãodaterraarável
referidosnoanexoII.ApenasosEstados-membros indica­
dosnoanexoIXsãoobrigados aincluirasuperfície
secundária numinquéritoestatístico anualeaentregaros
dadosreferentes aessassuperfícies .
2.Outrassuperfícies -,alémdisso,osEstados-membros
fornecerão dadosrelativosàsuperfícieprincipaldeprados
epastagenspermanentes eculturaspermanentes eaoutras
áreas,emconformidade comodeterminado nassecçõesK,
L,MeNdoanexoII.Estesdadospoderãoserobtidos,
totalouparcialmente ,apartirdetécnicasdeobservação no
solooudeoutrasfontesalémdosinquéritos exaustivos
mencionados non91doartigo3?,fontesessasquenãotêm
quesernecessariamente inquéritos anuais.
3.Produção/Rendimento :cadaEstado-membro deve
tambémfornecerdadosanuaissobre:
—orendimento médio(100kg/ha)
e
—acolheita(1000toneladas )
emrelaçãoacadaprodutovegetalindicadonoanexoIII.
4.Superfícies deimportância marginal :osdadosrelativos
asuperfícies deimportância apenasmarginal no
Estado-membro ,talcomoconstadoanexoVIII,poderão
serobtidosapartirdeoutrasfontesquenãosatisfaçam
todasasexigências dopresenteregulamento .Artigo4?
1.Nocasodeinquéritos poramostragem sobreas
superfícies principaiscultivadas ,aamostradeveserconce­
bidademodoaquesejarepresentativa de,pelomenos,
95%dasuperfícietotaldeterraarávelparaprodutos
vegetais,exceptocereais.
Estesdadossobreasuperfície principalterãoqueser
completados porumaestimativa dasuperfícieresidualdas
terrasaráveisdeprodutosvegetais,exceptocereais,basea­
daemdadosprovenientes deoutrasfontes.
2.Osinquéritos sobreasterrascomculturaspermanen­
tes,pradosepastagenspermanentes eoutrassuperfícies
agrícolas ,exceptoterrasaráveis,deverãosertãorepresen­
tativosquantopossível .Ospradosepastagenspermanen­
tesincluemtambémassuperfícies utilizadasforadasexplo­
raçõesagrícolas .
3.Osinquéritos poramostragem sobreassuperfícies
principais deterraaráveldevemserconcebidos demodoa
que,relativamente acadaEstado-membro eparacadaum
dosdiferentes gruposdesuperfícies principais (talcomo
especificado noanexoIV),sejasatisfeito ,pelomenos,um
dosseguintescritérios :SecçãoIII
Métodos ,especificação
Artigo3?
1.Paraaespecificação dautilizaçãodasterrasaráveisem
cadaEstado-membro ,comomencionado noanexoII,os
dadossobreasuperfície principaldevemserobtidosa
partirdeuminquéritoestatísticoanualexaustivo ,realizado
sobaformaderecenseamento oudeinquéritorepresentati­
vo,oqualpoderáincluirasrestantessuperfícies agrícolas
utilizadas ,alémdasterrasaráveis.
2.Apósaprovação pelaComissão ,osEstados-membros
poderão ,emparte,utilizarfontesadministrativas emvez
dosdadossobreterrasaráveisobtidosapartirdoinquérito
anualexaustivoacimamencionado (n?1doartigo3"?).

N9C335/37 18.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
a)Ocoeficiente devariaçãonãoexcedeoapresentado no
anexoIV;
b)Oerro-padrão nãoexcedeoapresentado noanexo
IV.
4.Ograudeprecisãoaexigirparaasestimativas sobrea
superfíciedospradosepastagenspermanentes ,culturas
permanentes eoutrassuperfícies utilizadas ,alémdasterras
aráveis,seráfixadodeacordocomoprocedimento previs­
tonoartigo12«?,apósosEstados-membros teremtransmi­
tidoàComissão osrelatóriosexigidosaoabrigodon91do
artigo8?dopresenteregulamento .2.OsEstados-membros nãosãoobrigados afornecer
dadosregionaisparaassuperfícies eprodutosdeimportân­
ciamarginal ,talcomodefinidonoanexoVIII.
3.OsEstados-membros têmdefornecerdadosapenas
sobreassuperfícies efectivamente cultivadas eaprodução
colhida,relativamente àsregiõesmaisimportantes ,por
cultura .
Talsignificaqueapenastêmdeserapresentados dados
relativosàsregiõesque,noseuconjunto,apresentadas por
ordemdecrescente ,representem ,pelomenos,80%da
superfícietotaldarespectivacultura.
Artigo5?
1.Osinquéritos sobreaprodução ouorendimento
devemserefectuados mediante autilização demétodos
estatísticos comprovados noqueserefereaqualidade ,
objectividade efiabilidade .
2.Noentanto,apósaprovação pelaComissão ,os
Estados-membros poderão,emparte,utilizarfontesadmi­
nistrativas emvezdosdadosobtidosapartirdosinquéritos
estatísticos sobreaprodução ouorendimento ,talcomo
mencionado non«?1doartigo59
3.Ograudeprecisãoaexigirdocálculosobreaprodu­
çãodecadacultura,noanexoIII,seráfixadodeacordo
comoproçedimento previstonoartigo129,apósos
Estados-membros teremtransmitido àComissão osrelató­
riosexigidosaoabrigodon91doartigo8"?dopresente
regulamento .
4.Todasasinformações suplementares pedidascomvista
aumamaiornormalização docálculosobreaprodução
serãodecididasdeacordocomoprocedimento previstono
artigo129,apósosEstados-membros teremtransmitido à
Comissão osrelatóriosmencionados non93doartigo59SecçãoV
Prazos,trocadeexperiências eacordostransitórios
Artigo7?
1.Oanocivilemqueacolheitateminícioserádesignado
aseguircomo«anodacolheita».
2.Noqueserefereaosaspectosdautilização dasterras
mencionados noanexoII,osEstados-membros fornecerão
àComissãodadosnacionaisprovisórios sobreasuperfície
cultivada ,omaistardar,atéaodia1deOutubrodoano
dacolheita .Osdadosfinaissobreasuperfície cultivada
devemserfornecidos ,omaistardar,até1deAbrildoano
aseguiraodacolheita .
3.Asestimativas iniciaissobreosrendimentos nacionais e
osvaloresdaproduçãorelativosaosprodutosmencionados
noanexoVIIserãocomunicadas deacordocomosprazos
especificados nomesmoanexo.Osdadosprovisórios sobre
osrendimentos eaproduçãorelativosaosprodutosreferi­
dosnoanexoIIIserãofornecidos ,omaistardar,até15de
Abrileosvaloresfinais,omaistardar,até1deOutubro
doanoaseguiraodacolheita .
4.Seosvaloressobreosrendimentos eaprodução se
referirem adadosrevistossobreasuperfície ,estesdeverão
tambémserapresentados .
5.Osdadosregionaismencionados noartigo69deverão
serfornecidos aomesmotempoqueosvaloresfinaisanível
nacionale,alémdisso,sercoerentescomeles.
Artigo8'-'
1.Noprazode12mesesapósaentradaemvigordo
presenteregulamento ,osEstados-membros apresentarão à
Comissãoumrelatóriometodológico pormenorizado ,des­
crevendo omodocomosãoobtidososdadosrelativos à
superfícieutilizada,àterraaráveleàsuperfíciecultivada
paracadacultura .Alémdisso,osEstados-membros deve­
rãoesclarecer omodocomoosrendimentos eaprodução
foramcalculados nosseuspaísese,seforocaso,regiões,
indicando arepresentatividade eafiabilidade dessesvalo­
res.Complementarmente ,deverãoserdescritosmétodosSecçãoIV
Dadosaforneceranívelregional
Artigo6?
1.Osdadosanuaissobreassuperfícies cultivadas ,os
rendimentos eaproduçãocolhidadevemsercomunicados
àComissão ,quernoquerespeitaaosprodutosvegetais
indicados noanexoVqueraosníveisregionaisdefinidos
noanexoVI.
Quandonãohouvernenhuminquéritoestatístico dis­
ponívelparadeterminado anosobreosdadosregionais
relativosàspastagens epradospermanentes ,culturasper­
manentes eoutrassuperfícies agrícolasutilizadas (talcomo
definidonoanexoII,emK,L,MeN),aapresentação de
umcálculoparaesseanosobreestesaspectosdautilização
dasterrasseráfacultativa ,talcomodefinidonoanexoV.

N9C335/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.92
asdespesasefectuadas paramelhorarasbasesmetodológi­
caseacomparabilidade dosdadosmencionados nosarti­
gos2?e69
2.Consoante aspropostasdosEstados-membros ,omon­
tantedessacontribuição serádecididoemconformidade
comodispostonoartigo129quepermitamumamaiornormalização dosdadosquanti­
tativosdessesprodutos .AComissão ,emcolaboração com
osEstados-membros ,compilará umresumodestesrelató­
rios.
2.OsEstados-membros informarão aComissão detodas
asalteraçõesdainformação fornecidanostermosdon91,
noprazodetrêsmesesapósasuaocorrência .
3.Sealgunsrelatóriosmetodológicos revelarem queum
Estado-membro nãopode,nofuturoimediato ,satisfazeras
exigências dopresenteregulamento esesetornaremneces­
sáriasalterações nastécnicasemetodologia doinquérito ,
aComissão podeestabelecer ,emconjunto como
Estado-membro ,umperíodotransitório máximodedois
anos,duranteoqualoprograma deinquéritodesteregula­
mentoserárealizado .
4.Osrelatóriosmetodológicos ,osacordostransitórios ,a
disponibilidade efiabilidade dosdadoseoutrasquestões
relevantesrelacionadas comaaplicaçãodopresenteregula­
mentoserãoexaminadas duasvezesporanopelogrupode
trabalhodoComitépermanente deestatísticaagrícola,que
éaautoridade competente paraoefeito.SecçãoVII
Disposições finais
Artigo12?
1.AComissão éassistidapeloComitépermanente de
estatística agrícola,aseguirdenominado o«comité».
2.Noscasosemquedevaserseguidooprocedimento
estabelecido nesteartigo,opresidente submeteaquestão
aocomité,porsuaprópriainiciativa ouapedidodo
representante dumEstado-membro .Artigo9?
Nomáximoatéaofimde1995,aComissãoapresentará ao
Parlamento EuropeueaoConselho :
—umrelatóriosobreaexperiência adquirida apartirdos
inquéritosestatísticos eprevisõesefectuados emconfor­
midadecomopresenteregulamento ,
—seforocaso,propostasparaamelhoriaeaharmoniza­
çãodosacordosemvigornosEstados-membros .3.Orepresentante daComissãosubmeteàapreciação do
comitéumprojectodasmedidasatomar.Ocomitédáo
seuparecersobreoprojectodentrodoprazolimite,queo
presidente podeestabelecer deacordocomaurgênciada
questão,recorrendo ,senecessário ,aumavotação .
Artigo309
OsanexosIaIXpodemseralteradosdeacordocomo
dispostonoartigo1294.Opareceréexaradoemacta.Alémdisso,cada
Estado-membro podesolicitarqueasuaposiçãoconsteda
referidaacta.
5.AComissão prestaamáximaatençãoaoparecer
emitidopelocomitéeinforma-odomodocomoesse
parecerfoitidoemconsideração .SecçãoVI
Disposições financeiras
Artigo 11'-'Artigo13?
Opresenteregulamento entraemvigortrêsdiasapósasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Europeias .1.Entre1993e1995,aComunidade concederá aos
Estados-membros umacontribuição anualtendoemvista
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .

18.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N<?C335/39
ANEXO I
DEFINIÇÕES
I.UNIDADE DEINQUÉRITO
Umaunidadedeinquéritoéaterraarável(talcomodefinidanoanexoII)deumaexploração agrícola0)ou,
alternativamente ,umadasparcelasdeterraseleccionadas comounidadesnuminquéritoexaustivosobreaterra
aráveldeumEstado-membro .
II.A.AVALIAÇÃO EXPOSTDAUTILIZAÇAO DASTERRAS
Assuperfícies principalesecundária deumaunidadedeinquéritoclassificam -sedoseguintemodo:
1.Superfície deumaunidadedeinquérito
1.1.Casogeral
Geralmente ,asuperfícieprincipaldedeterminada parceladeumaunidadedeinquérioéaquelaondehá
apenasumaocupaçãoduranteumanodecolheita,sendodefinidainequivocamente poressaocupa­
ção.
(Nestecaso,asuperfíciesecundária damesmaparcelaserázero).
1.2.Casosespeciais
1.2.1.Culturas sucessivas
Superfície principal -,seumaparceladaterraarávelforusadamaisdoqueumaveznodecursode
determinado anodecolheita«culturassucessivas »ese,decadavez,amesmasuperfícietiverapenas
umacultura,asuperfícieprincipaléaculturacomovalormaiselevado.Seovalordaproduçãonão
determinar qualéaculturaprincipal ,estabelece-sequeestaéaqueocupaosoloduranteoperíodode
tempomaislongo.
Superfíciesecundária :todasasoutrasocupações são,assim,classificadas comosuperfícies secundá­
rias.
1.2.2.Culturas associadas
Superfície principal -,seaparceladeterraarável,emqualqueralturadaestaçãodecultivode
determinado anodecolheita,forusadaparaumamesmacombinação fixadeculturas,asuperfície
principaldeveráserdivididaentreasculturasdemodoproporcional .
Superfíciesecundária :nestecaso,nãohaverásuperfíciesecundária .
1.2.3.Culturas mistas
Superfícieprincipal :seaparceladaterraarávelforutilizadamaisdoqueumavezdurantedeterminado
anodecolheitaecomumacombinação deculturasmistas,proceder-se-á àavaliação ,separadamente ,
decadavariaçãodeculturasqueocupeaterraduranteomesmoperíododetempo,sendoacombinação
ouaculturaúnicademaiorvalorconsiderada comosuperfícieprincipal .Casoestasuperfície seja
utilizadapara«culturasassociadas »,asuperfícieprincipaldeveráserdivididaentreasculturasdemodo
proporcional .
Superfíciesecundária :nestecaso,todasasocupações restantesserãoconsideradas superfícies secundá­
rias.
II.B.AVALIAÇAO «DETEMPOREAL»DAUTILIZAÇAO DASTERRAS
Asuperfícieprincipal,ouasuperfícieregistada ,dedeterminada parceladeumaunidadedeinquéritodefine-se
comoautilizaçãoefectivadaterraarávelnomomento ,dentrodeumcertoanodecolheita,quefoiaprovado
comodatadereferênciaparaoinquéritosobreautilizaçãodasterras.
(MDecisão89/651/CEEdaComissão (JOn?L391de30.12.1989,p.1).

N9C335/40 18.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
Nocasodas«culturasassociadas »(verpontoIIA,1.2.2.),asuperfícieprincipal ,ouaregistada ,divide-seentre
asculturasdemodoproporcional .
Asuperfíciesecundária ,ouasuperfícieadicional ,define-se,assim,comotodasasoutrasutilizações ,antesou
depoisdadatadereferência ,noanodecolheitaemquestão .

18.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N<?C335/41
ANEXO 11
ESPECIFICAÇÃO DESUPERFÍCIES MENCIONADA NOSN?s1E2DOARTIGO2?
CaracterísticaCódigo
CronosSuperfícieprincipalou
superfícieregistada (5)
(emhectares )Superfície secundária ou
superficieadicional (5)
(emhectares )
A.Totalcereais0) 1050
—Arrozf1) 1250 -
B.Leguminosas secas(*) 1300
—Ervilhas(*) 1320
—Outraservilhas 1311
—Favasefavarolas(*) 1335incl.1338
—Feijões{*) 1331
—Tremoços (*) 1343
—Outrasleguminosas secas 1341,1342,1349
C.Raízesetubérculos (*) 1350
—Batata(*) 1360
—Beterraba sacarina (*) 1370
—Beterrabaforrageira (*) 1381
—Outrasraízesetubérculos (porexemplo,couveforragei­
ra,rutabaga ) 1382
D.Culturasindustriais (*) 1400
—Colzaenabosilvestre(*) 1420
—Sementedegirassol(*) 1450
—Sementedesoja(*) 1470
—Linhocultivadoparausostêxteisouparaobtençãode
óleo(") 1520+1460
—Algodãocultivadoparausostêxteisouparaobtençãode
óleo(*) 1540+1490
—Outrassementesoleaginosas (porexemplo,papoila,mos­
tarda,sésamo,etc.) 1480(excl.1490)
—Cânhamo (*') 1530
—Tabaco (*) 1550
—Lúpulo(*) 1560
—Outrasculturasindustriais (porexemplo,culturastêx­
teis,plantasmedicinais ,aromáticas econdimentares ) 1570+1571
E.Culturasforrageiras (emterrasaráveis) 2600
—Culturasforrageiras emterrasaráveis 2610
—Milhoforrageiro (*) 2625
—Outrasculturasforrageiras 2612,2671,2672+2673
—Pradosepastagenstemporários 2680
F.Produtoshortícolas frescos (incluindomorangos),no
campoousobabrigobaixo(inacessível )(3) 1600+2260 -
G.Floreseplantasornamentais nocampoousobabrigo
baixo(inacessível )(3) 3001 -
H.Superfícies cultivadasparasemente(-) 3310 -
I.Pousios (inclusiveparaadubosverdes) 2696 -

N9C335/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.92
CaracterísticaCódigo
CronosSuperfícieprincipalou
superfícieregistada (5)
(emhectares )Superficie secundária ou
superfícieadicional (5)
(emhectares )
J.Terrasaráveis(3)(A-I) 0001 -
K.Pradosepastagenspermanentes 0002 -
L.Terrascomculturaspermanentes ,dasquais: (0003-2260)-
—Pomares 2040 -
—Vinhas 2410 -
—Olivais 2450 -
M.Culturasemestufa(4),dasquais: Uli -
—Produtos hortícolas frescos 1112 - -
—Floreseplantasornamentais 1113 - -
—Culturaspermanentes 1114I-
N.Outrassuperfícies (inclusivenasuperfícieagrícolautiliza­
da)(NE),incluindohortasfamiliares (6) 0004 -
O.Superfícieagrícolautilizada (A-1)+K-N) 0005I-
(')Osdadosrelativosaoscereaiseaoarrozsãojáabrangidos peloRegulamento (CEE)n?837/90,
í1)Especificado deacordocomaDecisão89/651/CEEdaComissão ,anexoI,códigoD19.
(')Estãoexcluídasasculturasemestufaousobabrigoalto(acessível )(códigosD/15,D/17eG/07doinquéritosobreaestrutura),bemcomoashortas
familiares .
(4)Asculturasemestufaousobabrigoalto(acessível )incluemprodutoshortícolasfrescos,floreseplantasornamentais eculturaspermanentes emestufa.
(5)VerdefiniçãonoanexoI.
(6)Ofornecimento dedadossobresuperfícies ocupadasporhortasfamiliaresnãoéobrigatório paraaDinamarca ,osPaísesBaixoseoReinoUnido.
(*)Acaracterística emquestãofoiincluídanoanexoIIenoanexoIII.
«-«significaqueofornecimento dosdados,porpartedosEstados-membros ,nãoéobrigatório .

18.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C335/43
ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO DEPRODUTOS MENCIONADA NON?3DOARTIGO 2?
Característica CódigoCronosRendimento
(Emhectares )Produção
(Em1000toneladas )
B.Leguminosas secas
—Ervilhas
—Favasefavarolas
—Feijões
—Tremoços
C.Raízesetubérculos
—Batata
—Beterraba sacarina
—Beterrabaforrageira (*)
D.Culturas industriais
—Colzaenabosilvestre
—Sementedegirassol
—Sementedesoja
—Linhaçacultivadaparaobtençãodeóleo
—Sementedealgodãoparaobtençãodeóleo
—Algodãoparausostêxteis
—Linhoparausostêxteis
—Cânhamo
—Tabaco
—Lúpulo
E.Culturasforrageiras seleccionadas ,dasquais:
—Milhoforrageiro (*)
—Pradosepastagenstemporários (*)1300
1320
1335(incl.1338)
1331
1343
1350
1360
1370
1381
1400
1420
1450
1470
1460
1490
1540
1520
1530
1550
1560
2625
2680β
("■)Facultativo .
=Nãosãosolicitados osnúmeros relativos aorendimento .
Nota:Osdadosrelatiyosaoscereaiseaoarrozsãojáabrangidos peloRegulamento (CEE)n?837/90.

N9C335/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.92
ANEXO IV
ESPECIFIÇÀO DOGRAUDEPRECISÃO ,EXIGIDOEMCADAESTADO-MEMBRO ,PARACONJUN­
TOSDESUPERFÍCIES ,MENCIONADA NON?3DOARTIGO4?
CódigoCronos CaracterísticaCoeficiente máximode
variaçãoaceitável
(Em%)Erro-padrão máximo
aceitável
(Emhectares )
1300 B.Leguminosas secas3 5000
1350 C.Raízesetubérculos 3 5000
1400 D.Culturasindustriais 3 5000
2600 E.Culturasforrageiras (emterrasaráveis)(l) 2 5000
1600+2260 F.Produtoshortícolas frescos (inclusivemorangos ) 3 5000
2696 I.Pousios,inclusiveparaadubosverdes 3 5000
(')Ototaldeculturasforrageiras (emterrasaráveis)inclui:
a)Culturasforrageiras emterrasaráveis (códigoCronos2610);
b)Pradosepastagenstemporários (códigoCronos2680).
Nota:Jáfoifixadoograudeprecisão,paraoscereaiseoarroz,noRegulamento (CEE)n<?837/90.
Asmaiúsculas B,C,D,E,FeIreferem-seaostítulosdoanexoII.

18.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C335/45
ANEXO V
ESPECIFICAÇÃO DESUPERFÍCIES EPRODUTOS MENCIONADA NOARTIGO6?
Característica CódigoCronosÁreas(2)
(Em1000hectares )Produtos
(Em1000toneladas )
B.Leguminosas secas(total) 1300 +I
NopontoC:
—Beterraba sacarina 1370 + +
NopontoD:
—Sementesoleaginosas (1) 1410 +
—Colzaenabosilvestre 1420 + +
—Sementedegirassol 1450 + +
—Sementedesoja 1470 + +
—Linhocultivadoparausostêxteisouparaobtençãode
óleo 1460+1520 +
—Algodãocultivadoparausostêxteisouparaobtençãode
óleo 1490+1540 +
—Tabaco 1550 + +
LPousios (inclusiveparaadubosverdes) 2696 +
J.Terrasaráveis 0001+2260 + g=r­
K.Pradosepastagenspermanentes (total) 0002 +\ /
L.Terrascomculturaspermanentes (total) 0003-2260 +\ y/
—Pomares 2040 +
—Vinhas 2410 +
—Olivais 2450 + Nv
O.Superfícieagrícolautilizada (total) 0005 +/\
(')Exceptosuperfícies comlinhocultivadoparaobtençãodeóleoesementedealgodão .
(2)Superfícies cultivadas significaasomadassuperfícies principais esecundárias ousuperfícies registadas eadicionais ,paraosEstados-membros mencionados
noanexoIX,eassuperfícies principaisparatodososoutrosEstados-membros .
«+»=Informação cujaapresentação éobrigatória .
IS=Nãoénecessáriaqualquerinformação .
Asmaiúsculas B,C,D,I,J,K,LeOreferem-seaostítulosdoanexoII.

N9C335/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.92
ANEXO VI
NÍVEISREGIONAIS MENCIONADOS NOARTIGO 6?
Estados-membros Discriminação regionalpor
Belgique-België Provinces/Provincies —VlaamsGewest/régionwallonne
Danmark —
BRDeutschland Bundesländer
Ελλάδα Υπηρεσίες Περιφερειακής Ανάπτυξης (')
España Comunidades autónomas
France Régionsdeprogramme
Ireland —
Italia Regioni
Luxembourg—
Nederland Provincies
Portugal NUTSIH1)
UnitedKingdom Standardregions
(')Osdadosregionaisdevemserfornecidos ,omaistardar,trêsanosapósaentradaemvigordopresenteregulamento
NUTS=Nomenclature ofTerritorial UnitsforStatistics (Nomenclatura dasunidadesterritoriais estatísticas
—NUTE).
ANEXO Vil
PRAZOSRELATIVOS AOANODECOLHEITA ,PARAORENDIMENTO INICIALEOSCÁLCULOS
DEPRODUÇÃO ,DEPRODUTOS SELECCIONADOS ANÍVELNACIONAL ,MENCIONADA NON<?3
DOARTIGO 79
Característica CódigoCronos PrazosCálculodorendimento
médio
(Emhectares )Cálculodaprodução
totalcolhida
(Em1000toneladas )
NopontoB:
—Ervilhas
—Favasefavarolas1320
1335ind.13381deOutubro
1deOutubro
NopontoC:
—Batata
—Beterraba sacarina
—Beterrabaforrageira1360
1370
13811deDezembro
1deDezembro
1deDezembro
NopontoD:
—Colzaenabosilvestre
—Sementedegirassol
—Sementedesoja1420
1450
14701deNovembro
1deNovembro
1deDezembro
—Linhaçacultivadaparaobtençãodeóleo
—Sementedealgodãoparaobtençãodeóleo1460
14901deDezembro
1deDezembroχ
—Tabaco 1550 1deOutubro\
1X1=Aapresentação destesdadosnãoénecessária .
Nota:Osdadosrelativosaoscereaiseaoarrozsãojáabrangidos peloRegulamento (CEE)n?837/90.

ANEXO VIU
SUPERFÍCIES DEIMPORTÂNCIA MARGINAL ESUPERFÍCIES AABRANGER PELOSINQUÉRITOS NOSESTADOS-MEMBROS
Código-CronosSuperfície principalou
superfície registadaporculturaB DK D EL E F IRL I L NL P UK
1300
1320
1311
1335(incl.1338)
1331
1343
1341Ί
1342y
1349JB.Leguminosas secas
Ervilhas
OutrasErvilhas
Favasefavarolas
Feijões
Tremoços
Outrasleguminosas secasm
m
m
m•
•
m•
•
m
•
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m
m•
m
m
•
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m
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mm
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m•
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m
m•
m
m
m
•
m
m•
•
•
•
•
m
m1
2
3
4
5
6
7
1350
1360
1370
1381
1382C.Raízesetubérculos
Batata
Beterraba sacarina
Beterraba forrageira
Outrasraízesetubérculos•
•
•
•
m•
•
•
•
m•
•
•
•
m•
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m
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m
m•
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m
m•
•
m
m
m•
•
•
m
•8
9
10
11
12
1400
1420
1450
1470
1469+1520
1490+1540
1480(excl.1490)
1530
1550
1560
1570+1571D.Culturas industriais
Colzaenabosilvestre
Sementedegirassol
Sementedesoja
Linhocultivadoparausostêxteisoupara
obtenção deóleo
Algodãocultivadoparausostêxteisoupara
obtenção deóleo
Outrassementesoleaginosas (porexemplo ,
papoila,mostarda ,sésamo,etc.)
Cânhamo
Tabaco
Lúpulo
Outrasculturasindustriais•
•
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m
m
m
m•
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m•
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•
m
m
m•
m
•
•
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•
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m
m
m•
•
•
•
•
m
•13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
2600
2610
2625
2680
2612λE.Culturasforrageiras (total)
Culturasforrageiras emterrasaráveis
Milhoforrageiro
Pradosepastageus forrageiras•
•
•
••
•
•
••
•
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•
••
•
m
••
•
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•
•
••
•
•
••
•
•
••
•
•
•24
25
26
27
2671I
2672jOutrasculturasforrageiras ••••••••• m•• 28
2673J l
1600+2260 F.Produtos hortícolas frescos •••••• m• m••• 29
3001 G.Floreseplantasornamentais m m•• m • m• m • m• 30
3310 H.Superfícies cultivadas paraaprodução
desemente m••••• m• m• m• 31
2696 I.Pousios •••••••• m••• 3218.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N"?C335/47«•»=Aincluirnoinquéritoestatístico regularmencionado nanV1doartigo3v
«m»=Superfícies deimportância marginal (ouseja,inferiores a5000hectarese1%deterraarável,emcadaEstado-membro .
»-»=Culturainexistente .
Nota:Asmaiúsculas B,C,D,E,F,G,HeIreferem-seaostítulosdoanexoII.

N9C335/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.92
ANEXO IX
OsEstados-membros aseguirmencionados deverãoincluirsuperfícies secundárias ouadicionais(')num
inquéritoestatístico anual:
—Grécia,
—Espanha ,
—Itália,
—Portugal .
(')Paraasdefinições ,veranexoI.