PT Jornal Oficial da União Europeia C 266/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 266/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PESCA DI LEONFORTE»

N.o CE: IT-PGI-0005-0651-03.10.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Pesca di Leonforte»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (conforme anexo II):

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O pêssego Pesca di Leonforte, com indicação geográfica protegida, é o produto do cultivo de dois ecotipos locais de pêssego, Bianco di Leonforte e Giallone di Leonforte, não inscritos no catálogo nacional italiano de variedades.

Aquando da colocação no mercado, o Pesca di Leonforte com indicação geográfica protegida deve possuir as seguintes características: aspecto fresco e íntegro, são e isento de sinais de decomposição ou alterações susceptíveis de o tornarem inadequado para o consumo. Deve, além disso, ser limpo, isto é, isento de substâncias estranhas e visíveis e de parasitas em qualquer fase de desenvolvimento, e isento de odores e/ou sabores estranhos.

O valor da consistência da polpa, medido com a ponta do penetrómetro de 8 mm, deve ser, no mínimo, de 4,5 kg/cm2 para o ecotipo Giallone di Leonforte e de 3,5 kg/cm2 para o ecotipo Bianco di Leonforte. Teor em sólidos solúveis entre 11 e 13 graus Brix. Peso dos frutos entre 100 e 350 gramas. A forma dos frutos deve ser globosa, com valvas assimétricas. No ecotipo Bianco di Leonforte, a polpa é de cor branca e a casca de cor branca com estrias vermelhas nem sempre evidentes; no ecotipo Giallone di Leonforte, a polpa é de cor amarela e a casca de cor amarela com estrias vermelhas nem sempre evidentes. A polpa deve ser aderente ao caroço.

Só os pêssegos das categorias Extra e I podem obter o reconhecimento como «IGP Pesca di Leonforte».

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

É obrigatório o uso do saco de cartão pergamináceo para a defesa mecânica contra agentes patogénicos, na fase em que a drupa atinge a dimensão de uma noz e, de qualquer modo, nunca para além do mês de Julho. A colheita faz-se a partir da primeira década de Setembro, até à primeira década de Novembro. As drupas devem ser colhidas à mão, evitando a operação nas horas mais quentes do dia e a exposição directa ao sol dos frutos colhidos. Deve ter-se especial cuidado ao separar o fruto do ramo, para não danificar o pedúnculo. Por outro lado, deve retirar-se o arame de ferro que serve para prender os sacos de pergaminho, a fim de evitar a danificação dos frutos.

3.6. Regras específicas relativas a fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O acondicionamento da IGP «Pesca di Leonforte» deve ser feito no interior da zona de produção, para evitar que o transporte e as manipulações excessivas provoquem a sujidade e a amolgadura dos frutos, com consequente ataque por bolores e agentes patogénicos vários que comprometeriam as características qualitativas do produto.

Os frutos da Indicação Geográfica Protegida «Pesca di Leonforte» devem ser comercializados em caixas de cartão ou madeira ou em cestas de vários formatos, com 0,5 a 6 kg de capacidade. Cada uma das operações de acondicionamento ou embalagem deve conter frutos de variedade, categoria, calibre e grau de maturação idênticos. É exigida homogeneidade de coloração em relação ao ecotipo. Os frutos devem ser dispostos numa só camada e separados uns dos outros mediante material de protecção. O material de protecção e/ou adorno deve ser novo, inodoro e inócuo. Deve-se igualmente evitar que o produto entre em contacto com tintas e/ou colas para estampilhagem ou etiquetagem. As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

Cada embalagem deve ser selada, de modo tal que a sua abertura cause a ruptura do selo e que não seja possível alterar o conteúdo nas fases seguintes ao acondicionamento.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

No rótulo, devem figurar o logotipo da denominação e o símbolo gráfico comunitário.

É proibido acrescentar qualquer outra qualificação não expressamente prevista. Podem, porém, ser utilizadas indicações que façam referência a marcas privadas, desde que sem significado laudativo e não susceptíveis de induzir em erro o comprador.

O logotipo da denominação é constituído por um oval, no interior do qual está representada a Granfonte, monumento simbólico do Comune (município) de Leonforte, sobreposta em primeiro plano por um pêssego acondicionado num saco. No interior do oval: em cima e ao centro, a inscrição «Pesca di Leonforte»; em baixo e ao centro, o acrónimo «I.G.P.». Desenho circunscrito por uma linha verde marcada, fundo amarelo ténue, Granfonte verde, tal como as inscrições «Pesca di Leonforte» e «I.G.P.», pêssego amarelo-alaranjado com folha verde, saco branco com sombras cinzentas e um fio negro a circunscrever-lhe os bordos e, por fim, as pontas do fio a fechar o saco.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A zona de produção da IGP Pesca di Leonforte compreende os municípios de Leonforte, Enna, Calascibetta, Assoro e Agira, na província de Enna.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A zona de cultivo do pêssego Pesca di Leonforte com indicação geográfica protegida situa-se no «coração» da Sicília. A natureza dos terrenos é de tipo aluvionar, de consistência média. Trata-se de terrenos profundos, argilosos e ricos em substâncias orgânicas. O clima é mediterrânico, caracterizado por verões quentes, longos e secos e invernos suaves e pluviosos. A pluviosidade concentra-se no período de Outubro a Março. Além disso, foi na zona delimitada que nasceu e se desenvolveu entre os agricultores a prática de envolver os frutos na árvore com sacos, assegurando-lhes protecção contra agentes infestantes e tornando possível o bom andamento da maturação, no respeito da época de colheita.

5.2. Especificidade do produto:

A dureza, a maturação tardia e a prática do ensacamento distinguem o pêssego Pesca di Leonforte IGP dos outros produtos da mesma categoria merceológica.

Tais características permitem colocar o produto no mercado quando terminou já a época dos outros da mesma categoria merceológica. Com efeito, a colheita faz-se a partir da primeira década de Setembro, até à primeira década de Novembro. Uma peculiaridade do pêssego Pesca di Leonforte IGP é, desde há vários decénios, a prática do ensacamento dos frutos na planta, como método de controlo da mosca-do-mediterrâneo (Ceratitis capitata). Tal método representou na altura um dos aspectos mais qualificativos desta produção e permitiu uma maior resistência ao abortamento do fruto, porquanto este é protegido por um saco de cartão pergamináceo cinzento, resistente às chuvas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O pedido de reconhecimento da I.G.P. Pesca di Leonforte é justificado pela reputação e notoriedade do produto, conhecido pelas suas características qualitativas, como a dureza e a maturação tardia, com consequente presença no mercado em períodos de quase-ausência de pêssegos. É fundamental o trabalho do agricultor, que se tornou gerente das suas próprias produções porque compreendeu ter entre mãos um produto único: muitas vezes, envolveu a própria família no ensacamento, trabalhando dia e noite. A venda dos pêssegos assegurou um rendimento que permitiu melhorar as condições de vida dos operadores da zona.

Desde há cerca de um vinténio, o pêssego Pesca di Leonforte movimenta um circuito económico notável, não só no território de produção, mas também nos municípios vizinhos, por ocasião da Sagra anual que se realiza no primeiro domingo do mês de Outubro no centro histórico da vila edificada pelo Príncipe Nicolò Placido Branciforti no século XVII. Esse momento de promoção e valorização do produto foi criado em 1982 pela administração municipal de então para incentivar o desenvolvimento da drupácea e dar a conhecer aos consumidores da Sicília as particularidades de um produto único. O evento, nascido como «Sagra della pesca di Leonforte», significou, desde as suas origens, um momento de promoção deste produto tardio.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação do pedido de reconhecimento da indicação geográfica protegida Pesca di Leonforte no Jornal Oficial da República Italiana n.o 186, de 11 de Agosto de 2007.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado:

no seguinte sítio Web: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou