PT Jornal Oficial da União Europeia C 252/8

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2017/C 252/05)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2014

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (1) (2)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (3), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Irlanda EUR 3 355,13 EUR 223,68 Reino Unido GBP 2 191,19 GBP 146,08

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (4)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X=0,15 (5) Irlanda EUR 7 605,41 EUR 507,03 EUR 538,72 Reino Unido GBP 4 396,17 GBP 293,08 GBP 311,40

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2014

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (6)

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Noruega menos de 20 anos NOK 16 132,22 NOK 1 075,48 20 - 64 anos NOK 31 370,83 NOK 2 091,39 65 anos ou mais NOK 113 347,79 NOK 7 556,52 Suécia menos de 20 anos SEK 12 937,05 SEK 862,47 20 - 64 anos SEK 20 468,50 SEK 1 364,57 65 anos ou mais SEK 55 802,63 SEK 3 720,18

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x=0,20 Mensais líquidos x=0,15 (7) Noruega menos de 20 anos NOK 16 132,22 NOK 1 075,48 NOK 1 142,70 20 – 64 anos NOK 31 370,83 NOK 2 091,39 NOK 2 222,10 65 anos ou mais NOK 113 347,79 NOK 7 556,52 NOK 8 028,80 Suécia menos de 20 anos SEK 12 937,05 SEK 862,47 SEK 916,37 20 – 64 anos SEK 20 468,50 SEK 1 364,57 SEK 1 449,85 65 anos ou mais SEK 55 802,63 SEK 3 720,18 SEK 3 952,69

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(3) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(4) Ver nota de rodapé 2.

(5) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(6) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(7) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].