17. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 37/5 
II 
(Actos preparatórios) 
COMISSÃO 
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/392/CEE relativa à aproximação 
das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas 
COM (89) 624 final — SYN 233 
(Apresentada pela Comissão em 21 de Dezembro de 1989) 
(90/C 37/06) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 
100?A, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So­
cial, 
Considerando que as máquinas que apresentam riscos es­
pecíficos, devidos quer à sua mobilidade quer à sua capa­
cidade de elevação de carga quer ainda a ambos estes 
fenómenos, devem observar, por um lado, as exigências 
gerais de segurança e de saúde estabelecidas pela Direc­
tiva 89/392/CEE do Conselho (x) e, por outro, as exi­
gências de segurança e de saúde relativas a estes riscos 
específicos; 
Considerando que, para este tipo de máquinas, não se 
justifica prever tipos de certificação diferentes dos ini­
cialmente previstos para as máquinas na Directiva 
89/392/CEE; 
Considerando que o estabelecimento de exigências essen­
ciais de segurança e saúde suplementares relativas aos 
riscos específicos devidos à mobilidade e à elevação de 
cargas se pode efectuar através da alteração da Directiva 
89/392/CEE, a fim de lhe introduzir estas prescrições 
complementares; que se pode aproveitar essa alteração 
para a correcção de algumas imperfeições nas exigências 
essenciais de segurança e de saúde aplicáveis a todas as 
máquinas; Considerando que importa prever um regime transitório 
que permita aos fabricantes a colocação no mercado e 
em serviço das máquinas fabricadas imediatamente antes 
da data de aplicação da directiva; 
Considerando que alguns materiais ou máquinas abran­
gidos pelas directivas já existentes se integram no âmbito 
de aplicação da presente directiva e que se torna preferí­
vel a existência de uma única directiva que aborde o con­
junto dos materiais; que é, assim, desejável que as direc­
tivas existentes correspondentes sejam revogadas à data 
de entrada em vigor da presente directiva, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo Io. 
A Directiva 89/392/CEE é alterada do seguinte modo: 
1. O n? 2 do artigo 1? é completado por um parágrafo 
com a seguinte redacção: 
«Considera-se igualmente como "máquina" um 
equipamento intermutável colocado no mercado no 
intuito de ser montado pelo próprio operador quer 
numa máquina quer numa série de máquinas diferen­
tes, quer ainda num tractor, desde que o referido 
equipamento não constitua uma peça sobressalente 
nem uma ferramenta.». 
2. O primeiro travessão do n? 3 do artigo 1? é supri­
mido. 
3. O segundo travessão do n? 3 do artigo 1? passa a ter 
a seguinte redacção: 
(') JO n° L 183 de 29. 6. 1989, p. 9. «Os aparelhos de elevação concebidos e construídos 
para a elevação de pessoas relativamente às quais a 
possível altura de queda seja maior ou igual a 2 m,». 
N? C 37/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 90 
4. O terceiro travessão do n? 3 do artigo 1? é comple­
tado do seguinte modo: 
«excepto quando se trate de uma máquina utilizada 
na elevação de cargas,». 
5. O n? 3 do artigo í? é completado pelos seguintes 
travessões: 
«— os meios de transporte, ou seja, os veículos e 
seus reboques destinados exclusivamente ao 
transporte de pessoas e/ou mercadorias por via 
aérea ou nas redes públicas, rodoviária, ferro­
viária ou aquática; por analogia são considera­
dos meios de transporte os quadros, cascos, etc, 
automotores ou não, que se destinem a receber 
uma ou mais máquinas, 
— os teleféricos, telecabinas, telecadeiras, monta-
-esquiadores e outras máquinas análogas conce­
bidas e construídas com vista ao transporte pú­
blico de pessoas, 
— os tractores agrícolas e florestais, tais como de­
finidos no n? 1 do artigo 1? da Directiva 
74/150/CEE do Conselho (*); deve precisar-se 
que todos os tractores dotados de uma atrela­
gem de três pontos para os equipamentos rebo­
cados devem ser considerados como concebidos 
e construídos para utilização agrícola ou flores­
tal, 
— as máquinas especificamente concebidas e cons­
truídas para as forças armadas ou de manuten­
ção da ordem. 
(*) JO n? L 84 de 28. 3. 1974, p. 10.» 
6. O n? 3 do artigo 2? é alterado de modo a ler-se «. . . 
que não sejam conformes às disposições em vigor, 
desde que . . .», em vez de «. . . que não sejam con­
formes à presente directiva, desde que . . .». 
7. O artigo 8? é completado por um novo n? 7 com a 
seguinte redacção: 
«7. As obrigações constantes do n? 6 não incum­
bem às pessoas que montem um equipamento inter-
mutável, referido no artigo 1?, ou um tractor, desde 
que cada uma das três partes constituintes da má­
quina montada esteja munida da marca CE e seja 
acompanhada da declaração CE de conformidade.». 
8. O n? 1 do artigo 13? é completado pelo seguinte pa­
rágrafo : 
«Além disso, os Estados-membros podem aceitar a 
colocação no mercado e/ou em serviço das máqui­nas que respeitem as regulamentações em vigor nos 
seus territórios até 31 de Dezembro de 1992 durante 
um período que termina em: 
a) 31 de Dezembro de 1994, no que diz respeito às 
máquinas às quais se aplicam as exigências essen­
ciais de segurança e de saúde dos pontos 1 e 2 do 
anexo I; 
b) 31 de Dezembro de 1996, no que diz respeito às 
máquinas às quais se aplicam, para além das exi­
gências essenciais dos pontos 1 e 2, as exigências 
essenciais de saúde e de segurança dos pontos 3 e 
4 do anexo I.». 
9. O ponto 1.3.7 do anexo I é completado pelo se­
guinte parágrafo: 
«Devem ser tomadas todas as disposições necessárias 
para impedir o bloqueio inopinado dos elementos de 
trabalho móveis. Se, apesar das precauções tomadas, 
ocorrer um bloqueio, o manual de instruções e even­
tualmente uma indicação na máquina devem forne­
cer as indicações necessárias para permitir o desblo­
queamento sem riscos.». 
10. O ponto 1.6 do anexo I é completado do seguinte 
modo: 
«1.6.5. Limpeza das partes interiores 
A limpeza das partes interiores da máquina 
que tenham contido produtos perigosos deve 
poder ser feita sem penetrar no seu interior; 
a sua eventual desobstrução deve também 
poder ser feita a partir do exterior.». 
11. O ponto 1.7.0 do anexo I é completado pelo se­
guinte parágrafo: 
«Se a segurança e a saúde das pessoas expostas pu­
derem vir a correr riscos devido a um funcionamento 
deficiente da máquina não sujeita a vigilância, esta 
deve estar equipada de modo a transmitir um aviso 
adequado.». 
12. O ponto 1.7.3 do anexo I é completado pelos se­
guintes parágrafos: 
«Se um dos elementos da máquina tiver de ser movi­
mentado por intermédio de meios de elevação, a sua 
massa deve estar inscrita de forma legível e durável. 
Os equipamentos intermutáveis mencionados no ar­
tigo 1? devem ostentar as mesmas indicações.» 
13. O anexo I é completado pelo texto que constitui o 
anexo I da presente directiva. 
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14. O ponto B do anexo II, é completado, entre o se­
gundo e terceiro travessões, pelos seguintes traves­
sões: 
«— se for caso disso, nome e endereço do orga­
nismo notificado e número do certificado CE de 
tipo, 
— se for caso disso, nome e endereço do orga­
nismo notificado ao qual foi comunicado o pro­
cesso, nos termos do n? 2, alínea c), primeiro 
travessão, do artigo 8?, 
— se for caso disso, nome e endereço do orga­
nismo notificado que procedeu à verificação re­
ferida no n? 2, alínea c), segundo travessão, do 
artigo 8?, 
— se for caso disso, a referência às normas harmo­
nizadas,». 
15. O anexo IV é completado pelo texto que constitui o 
anexo II da presente directiva. 
Artigo 2o. 
São revogadas as seguintes directivas: 
— 73/361/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 
1973, relativa à aproximação das disposições legislati­
vas, regulamentares e administrativas dos Estados-
- membros respeitantes à certificação e à marcação de 
cabos metálicos, correntes e ganchos ('), com exclu­
são dos seus artigos 4? e 5?, 
— 76/434/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1976, 
que adapta ao progresso técnico a directiva do Con­
selho, de 19 de Novembro de 1973, relativa à aproxi­
mação das legislações dos Estados-membros respei­
tantes à certificação e à marcação de cabos metálicos, 
correntes e ganchos (2), 
— 86/295/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, 
relativa à harmonização das legislações dos Estados-
(') JO n? L 335 de 5. 12. 1973, p. 51. 
O JO n? L 122 de 8. 5. 1976, p. 20. membros respeitantes às estruturas de protecção em 
caso de capotagem (ROPS) de certas máquinas de 
estaleiro (3), 
— 86/296/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, 
relativa à harmonização das legislações dos Estados-
-membros respeitantes às estruturas de protecção 
contra a queda de objectos (FOPS) de determinadas 
máquinas de estaleiro (4), 
— 86/663/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 
1986, relativa à aproximação das legislações dos 
Estados-membros sobre carros automotores para mo­
vimentação de cargas (5), 
— 89/240/CEE da Comissão, de 16 de Dezembro de 
1988, que adapta ao progresso técnico a Directiva 
86/663/CEE do Conselho relativa à aproximação 
das legislações dos Estados-membros sobre carros au­
tomotores para movimentação de cargas (6). 
Artigo 3° 
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão, antes 
de 1 de Janeiro de 1992, as disposições legislativas, regu­
lamentares e administrativas necessárias para darem cum­
primento à presente directiva. Desse facto informarão 
imediatamente a Comissão. 
Os Estados-membros aplicarão essas disposições a partir 
de 31 de Dezembro de 1992. 
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o 
texto das disposições de direito nacional que adoptarem 
no domínio regido pela presente directiva. 
Artigo 4o. 
Os Estados-membros são os destinatários da presente 
directiva. 
O JO n? L 186 de 8. 7. 1986, p. 1. 
(4) JO n? L 186 de 8. 7. 1986, p. 10. 
O JO n? L 384 de 31. 12. 1986, p. 12. 
(') JO n? L 100 de 12. 4. 1989, p. 1. 
N? C 37/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 90 
ANEXO I 
O anexo I da Directiva 89/392/CEE do Conselho é completado pelos seguintes pontos: 
«3. EXIGÊNCIAS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PARA LIMITAR OS RISCOS 
ESPECÍFICOS DEVIDOS À MOBILIDADE DAS MÁQUINAS 
Em complemento das exigências essenciais de segurança e de saúde definidas nos pontos 1 e 2, as 
máquinas que apresentam riscos devidos à mobilidade deverão ser concebidas e construídas de 
forma a corresponder às exigências seguintes. 
Os riscos devidos à mobilidade existem sempre nas máquinas, quer automotoras, rebocadas ou 
empurradas quer transportadas por outra máquina ou por um tractor cujo trabalho se efectua em 
zonas de trabalho e que requer ou mobilidade durante o trabalho ou uma deslocação contínua ou 
semicontínua segundo uma sucessão de postos de trabalho fixos. 
Além disso, os riscos devidos à mobilidade podem existir para máquinas cujo trabalho se efectue 
sem deslocação mas que podem ser dotadas de meios que permitam deslocá-las facilmente de um 
local para outro (máquinas dotadas de rodas, rodízios, patins, etc, ou colocadas sobre suportes, 
carros, etc). 
3.1. Generalidades 
3.1.1. Definições 
Entende-se por condutor um operador competente encarregado da deslocação de uma máquina. 
O condutor pode ser transportado pela máquina ou acompanhar a máquina a pé ou ainda actuar 
por comando à distância (cabos, rádio, etc). 
3.1.2. Iluminação 
Se o fabricante previr a utilização nocturna ou em locais escuros, as máquinas automotoras de­
vem possuir um dispositivo de iluminação adaptado ao trabalho a efectuar, isto sem prejuízo de 
outras regulamentações eventualmente aplicáveis (regulamentação rodoviária, regras de navega­
ção, etc). 
As exigências do terceiro parágrafo do ponto 1.1.4 não se aplicam às máquinas destinadas exclusi­
vamente a trabalhos subterrâneos. 
3.1.3. Concepção da máquina com vista à sua movimentação 
Na movimentação da máquina e/ou dos seus elementos, não poderão ocorrer deslocamentos im­
previstos nem riscos devido à instabilidade, se a máquina e/ou os seus elementos forem movimen­
tados segundo as instruções do fabricante. 
3.2. Posto de trabalho 
3.2.1. Posto de condução 
A concepção do posto de condução deve ter em conta os princípios da ergonomia. Pode existir 
mais que um posto de condução e, neste caso, cada um dos postos deve dispor de todos os órgãos 
de comando necessários. Caso haja vários postos de condução, a máquina deve ser concebida de 
modo a que a utilização de um deles torne impossível a utilização dos outros com excepção dos 
dispositivos de paragem de emergência. A visibilidade a partir do posto de condução deve ser tal 
que o condutor possa manobrar a máquina e as suas ferramentas nas condições de utilização 
previstas com toda a segurança para si próprio e para as pessoas expostas. Em caso de necessi­
dade, devem ser utilizados dispositivos apropriados para superar as insuficiências da visão directa. 
A máquina deve ser concebida e construída de modo a que, a partir do posto de condução, não 
possa haver qualquer risco de contacto imprevisto do condutor e dos operadores com as rodas ou 
lagartas. 
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O posto de condução deve ser concebido e construído de forma a evitar que os gases de escape 
e/ou a falta de oxigénio provoquem qualquer risco para a saúde. 
Se as dimensões o permitirem, o posto de condução do condutor transportado deverá ser conce­
bido e construído de forma a poder ser equipado com uma cabina. Em todo o caso deverá ser 
equipado com uma cabina sempre que as condições de utilização previstas o exigirem, nomeada­
mente quando existirem riscos devidos a gases, líquidos, poeiras, vapores e aerossóis. 
Se a máquina estiver equipada com uma cabina, esta deverá ser concebida, construída e/ou equi­
pada de forma o proporcionar ao condutor boas condições de trabalho e protecção contra os 
riscos existentes (por exemplo, aquecimento, ventilação, visibilidade, redução do ruído, redução 
das vibrações, protecção contra as quedas de objectos, a penetração de objectos ou contra o 
capotamento, etc). A saída deverá permitir uma evacuação rápida. Além disso, deverá ser prevista 
uma saída de emergência numa direcção diferente da saída normal. 
Os materiais utilizados para a cabina e os respectivos acessórios devem ser dificilmente inflamá­
veis. 
3.2.2. Bancos 
O banco do condutor de qualquer máquina deve assegurar a estabilidade do condutor e ser con­
cebido tendo em conta os princípios da ergonomia. 
O banco deve ser concebido para reduzir ao nível mais baixo razoavelmente possível as vibrações 
transmitidas ao condutor. 
Se a máquina estiver equipada com uma estrutura de protecção contra o capotamento, o banco 
deve estar equipado com um cinto de segurança ou um dispositivo equivalente que mantenha o 
condutor no seu lugar sem dificultar os movimentos necessários à condução nem impedir os even­
tuais movimentos resultantes da suspensão. A fixação do banco deve resistir a todas as tensões 
que possa sofrer, nomeadamente em caso de capotamento. Se não existir chão debaixo do banco, 
o condutor deverá dispor de apoios antiderrapantes para os pés. 
3.2.3. Outros lugares 
Se outros operadores para além do condutor forem ocasional ou regularmente transportados pela 
máquina ou nela trabalharem devem ser previstos lugares apropriados, de preferência equipados 
com bancos, que permitam o seu transporte ou o seu trabalho sem riscos, nomeadamente de 
queda. 
3.3. Comandos 
3.3.1. Órgãos de comando 
A partir do posto de condução, o condutor deve poder accionar todos os órgãos de comando 
necessários ao funcionamento da máquina, excepto no que diz respeito às funções que só possam 
ser comandadas com segurança através de órgãos de comando situados fora do posto de condu­
ção. Isto refere-se em especial a outros postos de trabalho, excluindo o posto de condução, que 
estejam a cargo de outros operadores que não o condutor ou para cuja utilização o condutor 
tenha de abandonar o posto de condução a fim de efectuar a manobra com segurança. 
Se existirem pedais, estes devem ser concebidos, construídos e dispostos de modo a que possam 
ser accionados sem riscos de confusão; devem apresentar uma superfície antiderrapante e ser de 
fácil limpeza. 
Quando a respectiva acção puder provocar riscos, nomeadamente movimentos perigosos, os ór­
gãos de comando da máquina, com excepção dos que tenham posições pré-determinadas, devem 
voltar à posição neutra logo que o operador os liberte. 
No caso das máquinas com rodas, o mecanismo de direcção deve ser concebido e construído de 
modo a amortecer os movimentos bruscos do volante ou da alavanca de direcção em resultado de 
choques nas rodas directrizes. 
Qualquer comando de bloqueio do diferencial deve ser concebido e disposto de modo a permitir 
desbloquear o diferencial quando a máquina estiver em movimento. 
Os órgãos de comando de aceleração e de travagem do deslocamento das máquinas sobre carris 
destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos devem ser de accionamento manual. Todavia, o 
dispositivo de «homem-morto» pode ser accionado por pedal. 
Os órgãos de comando das máquinas de sustentação dos tectos de minas devem ser concebidos e 
dispostos de modo a permitir que, durante a operação de ripagem, os operadores fiquem abriga­
dos por um troço devidamente instalado. Os órgãos de comando devem ser protegidos contra 
qualquer accionamento inopinado. 
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3.3.2. Colocação em marcha 
As máquinas automotoras deverão ser equipadas com meios que permitam evitar uma colocação 
em marcha não autorizada. 
O deslocamento comandado das máquinas automotoras com condutor transportado só se poderá 
efectuar se o condutor estiver no seu posto de condução. 
O deslocamento das máquinas automotoras com condutor de pé só se poderá produzir se o 
condutor accionar continuadamente o órgão de comando correspondente. 
3.3.3. Dispositivos de pa ragem 
Sem prejuízo das disposições a respeitar na circulação rodoviária, as máquinas automotoras bem 
como os seus reboques devem respeitar as exigências de diminuição de velocidade, paragem, tra­
vagem e imobilização, garantindo a segurança em todas as condições de serviço, de carga, de 
velocidade, de estado do solo e de declive previstas pelos fabricantes e correspondentes a situa­
ções normalmente encontradas. 
A diminuição de velocidade e a paragem da máquina automotora devem poder ser obtidas pelo 
condutor por meio de um dispositivo principal. Na medida em que a segurança o exija, no caso 
de falha do dispositivo principal, um dispositivo de emergência com comandos inteiramente inde­
pendentes e facilmente acessíveis deve permitir a diminuição de velocidade e a paragem. 
Na medida em que a segurança o exija, a manutenção da imobilização da máquina deve ser 
obtida por meio de um dispositivo de estacionamento. Esse dispositivo pode ser integrado num 
dos dispositivos referidos no parágrafo anterior. 
A máquina comandada à distância deve ser concebida e construída de modo a parar automatica­
mente se o condutor perder o controlo. 
As locomotivas destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos devem estar equipadas com um 
dispositivo de «homem-morto» que actue sobre o circuito de comando do deslocamento da má­
quina. 
3.3.4. Marcha atrás 
No caso de máquinas com condutor de pé, a marcha atrás só deve poder ser utilizada se não 
apresentar riscos. 
No caso de máquinas automotoras com condutor de pé, em que possa ser montada uma ferra­
menta rotativa, o comando de marcha atrás só deve poder ser engatado após o desengate das 
ferramentas. Todavia, se o deslocamento da máquina se fizer por meio da ferramenta, bastará que 
a velocidade em marcha atrás seja de molde a não apresentar perigo para o condutor. 
3.3.5. Avaria do circuito de comando 
Uma falha no circuito de assistência da direcção, quando esta existir, não deve impedir a condu­
ção da máquina durante o tempo necessário para a estacionar em segurança. 
3.4. Medidas de protecção contra riscos mecânicos 
3.4.1. Riscos devidos à falta de estabilidade 
As máquinas de sustentação dos tectos de minas devem ser concebidas e fabricadas de modo a 
permitir uma orientação adequada nos deslocamentos e a não se virarem antes e no momento de 
serem colocadas em carga e após descompressão. Devem dispor de fixações para as placas de 
cabeça de todas as escoras hidráulicas individuais. 
3.4.2. Riscos devidos a movimentos não comandados 
Quando o elemento de uma máquina estiver parado, qualquer movimento a partir da posição de 
paragem, por qualquer razão que não seja uma acção sobre os órgãos de comando, deve ser de 
molde a não criar riscos para as pessoas expostas. 
A máquina deve ser concebida e construída de modo a que a amplitude do deslocamento do seu 
centro de gravidade não afecte a sua estabilidade nem produza esforços excessivos sobre a sua 
estrutura. 
17. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 37/11 
3.4.3. Riscos de ruptura em serviço 
Os elementos de máquinas que rodem a grande velocidade e para os quais, apesar de todas as 
precauções tomadas, subsista o risco de ruptura ou de rebentamento, devem ser montados e res­
guardados de maneira tal que os fragmentos sejam retidos ou, pelo menos, não possam ser pro­
jectados na direcção do posto de condução e/ou dos postos de trabalho. 
3.4.4. Riscos devidos ao capotamento 
Se houver risco de capotamento de uma máquina automotora com condutor transportado e, 
eventualmente, operadores transportados, a máquina deve ser concebida e equipada com pontos 
de fixação que permitam receber uma estrutura de protecção contra esse risco (ROPS). 
Esta estrutura deve ser de molde a garantir ao condutor transportado e, eventualmente, aos ope­
radores transportados, em caso de capotamento, um volume-limite de deformação (DLV) ade­
quado. 
Os pontos de fixação que permitem receber uma estrutura de protecção contra o capotamento 
devem obrigatoriamente existir nas seguintes máquinas, em relação às quais há sempre risco: 
— escavadoras de lagartas ou rodas, 
— carregadoras de lagartas, 
— dumpers, 
— quaisquer máquinas capazes de evoluir num declive maior ou igual a 30°. 
3.4.5. Riscos devidos à queda de objectos 
Se não houver risco devido a quedas de objectos ou de materiais no caso de máquinas automoto­
ras com operadores transportados, as máquinas devem ser concebidas e equipadas com pontos de 
fixação, se as suas dimensões o permitirem, de modo a poderem receber uma estrutura de protec­
ção contra esse risco (FOPS). 
Esta estrutura deve ser de molde a garantir aos operadores transportados um volume-limite de 
deformação (DLV) adequado, em caso de quedas de objectos ou materiais. 
3.4.6. Riscos devidos a quedas a partir dos acessos 
Na concepção, os princípios da ergonomia dos acessos ao posto de condução e aos outros postos 
de trabalho deverão merecer uma atenção especial. 
Se for necessário prever meios de apoio para as pessoas se agarrarem, tomar-se-ão medidas para 
evitar que os órgãos de comando possam ser utilizados como apoios. 
As máquinas de sustentação dos tectos de minas devem permitir que as pessoas expostas circulem 
sem entraves. 
3.4.7. Riscos devidos aos dispositivos de reboque 
Qualquer máquina utilizada para rebocar ou destinada a ser rebocada deve estar equipada com 
dispositivos de reboque ou de atrelagem concebidos, construídos e dispostos de modo a assegurar 
uma atrelagem fácil e segura. Em especial, as máquinas providas de uma barra de reboque devem 
ser equipadas com um dispositivo que impeça o desengate da barra e assegure o seu apoio ou, se 
for caso disso, com um dispositivo que permita a recuperação automática da barra pelo veículo 
rebocador. 
Se foi prevista pelo fabricante a utilização da máquina em terreno pouco firme, o suporte da 
barra deverá ter uma superfície de apoio calculada, com base na massa aplicada, para repousar 
sobre esse tipo de terreno. 
3.4.8. Riscos devidos à transmissão de potência entre a máquina automotora (ou o tractor) e a máquina 
receptora 
Os veios de transmissão com cardans que ligam uma máquina automotora (ou um tractor) ao 
primeiro apoio fixo de uma máquina receptora devem ser protegidos do lado da máquina auto­
motora e do lado da máquina receptora a todo o comprimento do veio e das respectivas juntas de 
cardans. 
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Do lado da máquina automotora ou do tractor, a tomada de força à qual está ligado o veio de 
transmissão deve ser protegida quer por um resguardo fixado à máquina automotora (ou ao trac­
tor) quer por qualquer outro dispositivo que assegure uma protecção equivalente. 
Do lado da máquina rebocada, o veio receptor deve ser encerrado num cárter de protecção fi­
xado à máquina. 
Excepto em casos especiais (por exemplo, veios muito curtos), a presença de um limitador de 
binário ou de um volante é autorizada, para a transmissão por cardam, apenas do lado da atrela­
gem à máquina receptora. 
Qualquer máquina rebocada cujo funcionamento requeira a existência de um veio de transmissão 
que a ligue a uma máquina automotora ou a um tractor deve possuir um sistema de engate do 
veio de transmissão de tal modo que, quando a máquina for desatrelada, o veio de transmissão e 
o seu dispositivo de protecção não sejam danificados pelo contacto com o solo ou com qualquer 
elemento da máquina. 
Os elementos exteriores do dispositivo de protecção devem ser concebidos, construídos e dispos­
tos de modo a não poderem rodar com o veio de transmissão. O dispositivo de protecção deve 
recobrir a transmissão até às extremidades das maxilas interiores, no caso de juntas de cardans 
simples, e pelo menos até ao centro da ou das juntas exteriores, no caso dos cardans ditos de 
grande ângulo. 
Se o fabricante previr acessos aos postos de trabalho próximos do veio de transmissão de cardans, 
deverá tomar as medidas necessárias para evitar que os dispositivos de protecção desses veios, 
descritos no parágrafo anterior, possam servir de estribos. 
3.4.9. Riscos devidos aos elementos de transmissão móveis 
No caso dos motores técnicos, as protecções amovíveis que impedem o acesso ao compartimento 
do motor podem não possuir dispositivos de encravamento desde que a sua abertura dependa 
quer da utilização de uma ferramenta ou de uma chave quer da utilização de uma ferramenta ou 
de uma chave quer da utilização de um comando situado no posto de condução, se este estiver 
numa cabina inteiramente fechada e acessível unicamente através de uma porta com chave. 
Medidas de protecção contra outros riscos 
Riscos devidos à energia eléctrica 
O compartimento de bateria deve ser construído e instalado de modo a reduzir ao máximo a 
possibilidade de projecções de electrólito sobre o operador, mesmo no caso de capotamento, e/ou 
a evitar a acumulação de vapores nos locais ocupados pelos operadores. 
A máquina deve ser concebida e construída de forma a que a bateria possa ser desligada. 
3.5.2. Riscos de incêndio 
Em função dos riscos que o fabricante preveja que possam ocorrer durante a utilização, a má­
quina deverá ser equipada, se as suas dimensões o permitirem: 
— com dispositivos de fixação que permitam a colocação de extintores facilmente acessíveis 
ou 
— com sistemas de extinção de incêndio integrados na própria máquina. Esses sistemas são obri­
gatórios para as máquinas destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos e com caracterís­
ticas de inflamabilidade elevadas. 
O sistema de travagem das máquinas destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos deve ser 
concebido e construído de forma a não produzir centelhas ou provocar incêndios. 
As máquinas com motor térmico destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos devem ser 
equipadas exclusivamente com um motor de combustão interna que utilize um carburante com 
baixa tensão de vapor. 
3.5.3. Riscos devidos às emissões de poeiras, gases, etc. 
Nos casos em que existe esse risco, a captação prevista no ponto 1.5.13 poderá ser substituída por 
outros meios, por exemplo, o assentamento por aspersão com água. No caso de produtos perigo­
sos não poderão ser eliminados sem tratamento. 
Os gases de escape dos motores de combustão interna das máquinas destinadas a utilização em 
trabalhos subterrâneos não devem ser evacuados para cima. 3.5. 
3.5.1. 
PB^O jorn^lCOhci^ld^ Comunid^dc^Euror^ci^ ^óe^Bt^ 
^D t^d^ções 
^^t ^^z^^ — ^^^ 
Asmaqumasdevemconter meios desinalizaçãoeBouplacasdemstruçõesrelativasautilização, 
regulaçãoemanutenção, sempre que tal seja necessanoparagarantirasegurançaeasaude das 
pessoas expostas ^ais meios devem ser escolmdos, concebidos e realizados de modo a serem 
duraveisefacilmente visíveis 
^em premizo das exigências a respeitar na circulação rodoviária, as maquinas com condutor 
transportado devem teroseguinte equipamento 
— um aviso sonoro que permita alertar as pessoas expostas, 
— um sistema de sinalização luminosa que tenna em conta condições de utilização previstas, tais 
como, por exemplo luzes de ^stop^, faróis de marcria atras e faróis rotativos t3sta ultima 
exigência não se aplica as maquinas destinadas e^clusivamenteatraDalnossut^terraneoseque 
não disponnam de energia eléctrica 
As maquinas telecomandadas que,em condições de utilização normais,e^ponnampessoasanscos 
de cnoque e esmagamento devem ser equipadas com meios adequados para assinalar os seus 
movimentos ou para proteger as pessoas expostas contra tais riscos O mesmo deve acontecer em 
relação as maquinas cuja utilização implica uma repetição sistemática de avançoserecuossof^reo 
mesmo ei^oecujo condutor nao veja directamente para trás 
Amaquina deve ser construída de formaaquese^aimpossiveldesligar voluntariamente todos os 
dispositivos dealertaedesinalização ^emprequetalsejaindispensavelparaasegurança, esses 
dispositivos devem ser dotadosde meios decontrolo do seu C^om funcionamento e fornecerão 
operador uma indicação clara em caso de avaria 
(guando os movimentos das maquinas oudas suas ferramentas apresentarem riscos,devera existir 
na maquina uma inscrição proibindo as pessoas de se aproximarem dela durante o serviço, a 
inscrição deve ser legível a uma distancia suficiente para garantir a segurança das pessoas que 
precisem de estar nas imediações 
As indicações mínimas do pontotB^ devem ser completadas como se segue 
— potencia expressa em K^, 
— massa em l^g na configuração mais usual, 
e,eventualmente 
— esforço de tracção máximo admissível no gancno de atrelagem em 1^, 
— esforço vertical máximo admissível no gancno de atrelagem em 1^ 
As indicações mínimas do pontot^^tdevem ser completadas do seguinte modo 
— o valor médio quadrático ponderado em frequência da aceleração a que estão expostos os 
membros superiores,quando esta ultrapassara,^mBs5 definida pelas regras de ensaio adequa 
das,seaaceleração não ultrapassar ^mBsU este facto deve ser mencionado, 
— o valor médio quadrático ponderado em frequência da aceleraçãoaque esta e^postoocorpo 
^em peou sentados,quando esta ultrapassar 0,^mBs5defimda pelas regras de ensaio adequa 
das,seaaceleração não ultrapassar 0,^mBs5 este facto deve ser mencionado 
Os dados vibratórios devem ser medidos utilizando o código de medição mais adequado adap 
tadoamaquina Ofanncante devera indicar as condições de funcionamento da maquina durante 
amediçãoequais os métodos utilizados para essas medições 
l^ocasodemaquinasdeutilizaçaomultiplaconformeoequipamentopostoafuncionar,ofaDri 
cante da maquina de nase naqual podem ser ficados os equipamentos intermutáveis e o faori 
cante de equipamentosintermutaveisdeverãofornecer as informaçõesnecessanas para permitira 
montagemeautilizaçao com segurança 
N? C 37/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 90 
4. EXIGÊNCIAS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA E DE HIGIENE PARA DIMINUIR OS 
RISCOS ESPECÍFICOS DEVIDOS A UMA OPERAÇÃO DE ELEVAÇÃO 
Em complemento das exigências essenciais de segurança e de higiene apresentadas nos pontos 1, 
2 e 3, as máquinas que apresentam riscos devidos a operações de elevação, principalmente riscos 
de queda de carga, de choques com a carga ou de basculamento por causa da movimentação da 
carga, devem ser concebidas e fabricadas de modo a satisfazer as exigências que se seguem. 
Estes riscos existem com máquinas cuja função consiste em deslocar uma carga unitária com uma 
mudança de nível durante o deslocamento. A carga pode ser constituída por objectos, materiais 
ou mercadorias. 
4.1. Generalidades 
4.1.1. Definições 
a) No presente ponto 4, faz-se a distinção entre as máquinas que efectuam o esforço (designadas 
correntemente aparelhos de elevação) e os acessórios de elevação, que são componentes ou 
equipamentos colocados entre o aparelho de elevação e a carga, ou sobre a carga, para permi­
tirem a sua preensão. 
b) Carga guiada 
Carga cujo deslocamento total se realiza ao longo de guias materializadas, rígidas ou flexíveis, 
cuja posição no espaço é determinada por pontos fixos. 
c) Coeficiente de segurança 
Relação aritmética entre a carga garantida para além da qual um componente ou um acessório 
de elevação deixa de ser capaz de suster essa carga e a carga máxima de utilização atribuída 
ao componente ou acessório de elevação. 
d) Prova 
Ensaio que consiste em aplicar à máquina ou acessório de elevação uma força correspondente 
à carga máxima de utilização multiplicada por um coeficiente fixado no ponto 4.1.2.3 e, após 
ter sido retirada a força, em inspeccionar a máquina ou acessório. 
4.1.2. Medidas de protecção contra riscos mecânicos 
4.1.2.1. Riscos devidos à falta de estabilidade 
As máquinas devem ser concebidas e fabricadas de forma a assegurar também a estabilidade exi­
gida no ponto 1.3.1 aquando das provas, se estas forem efectuadas em conformidade com o 
manual de instruções. 
4.1.2.2. Guiamentos e caminhos de rolamento 
Dispositivos colocados nos guiamentos ou nos caminhos de rolamento devem evitar descarrila­
mentos resultantes da falha de um órgão de guiamento ou rolamento ou, quando tal não seja 
possível, evitar a queda ou basculamento de equipamentos, de componentes ou da carga na se­
quência de um descarrilamento. 
4.1.2.3. Resistência 
Os aparelhos de elevação, assim como os seus elementos e acessórios amovíveis, devem ser capa­
zes de resistir às tensões às quais estão submetidos em serviço e, se for caso disso, fora de serviço, 
nas condições de instalação e de funcionamento previstas pelo fabricante e em todas as configura­
ções possíveis durante o transporte, a montagem e a desmontagem, tendo em conta, se necessário, 
os efeitos dos agentes atmosféricos e os esforços exercidos pelas pessoas. 
Os elementos constitutivos das máquinas devem ser dimensionados tendo em conta os fenómenos 
de fadiga ligados à duração de vida desejada nas condições de serviço especificadas para a aplica­
ção prevista. 
Os materiais utilizados devem ser escolhidos tendo em conta os meios de utilização previstos pelo 
fabricante, nomeadamente no que se refere à corrosão, à abrasão, à fragilidade a frio e ao enve­
lhecimento. 
Os aparelhos e acessórios de elevação não destinados ao transporte de pessoas devem ser concebi­
dos e fabricados de modo a suportarem sem deformações permanentes as sobrecargas devidas às 
provas estáticas. O cálculo deve ter em conta os valores constantes das normas harmonizadas e, 
caso não existam, os seguintes valores: 
a) Acessórios e máquinas movidos pela força humana: a carga de prova é igual a 1,5 vezes a carga 
máxima de utilização; 
17. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 37/15 
b) Outras máquinas: a carga de prova é igual a 1,25 vezes a carga máxima de utilização. 
4.1.2.4. Polias, tambores, correntes ou cabos 
Os diâmetros das polias, tambores e roletes devem ser compatíveis com as dimensões dos cabos 
ou das correntes com as quais possam estar equipados e a eles adequados. 
Os tambores e roletes devem ser concebidos, fabricados e instalados de modo a que os cabos ou 
correntes com que estão equipados se possam enrolar sem abandonar lateralmente o alojamento 
previsto. 
Os cabos utilizados directamente na elevação ou suporte da carga não devem ter nenhuma cos­
tura, excepto nas suas extremidades (as costuras são toleradas nas instalações destinadas, a partir 
da sua concepção, a serem periodicamente modificadas, em função das necessidades de explora­
ção). O coeficiente de utilização do conjunto cabo e terminação consta das normas harmonizadas 
e, se nelas não figurar, deve ser no mínimo igual a 5. 
O coeficiente de utilização das correntes de elevação consta das normas harmonizadas e, se nelas 
não figurar, deve ser no mínimo igual a 4. 
4.1.2.5. Acessórios de suspensão 
Os acessórios de suspensão são acessórios de elevação ligados a uma máquina que se destinam à 
confecção ou utilização de cabos de suspensão, como ganchos com olhai, manilhas, anéis, anéis 
com haste, lanças, etc. 
Os acessórios de suspensão metálicos devem ser dimensionados tendo em conta fenómenos de 
fadiga e de envelhecimento relativos a um certo número de ciclos de funcionamento, dependendo 
do tempo de vida previsto. 
Além disso: 
a) O conjunto cabo metálico e terminação deve ter um coeficiente de utilização que respeite as 
normas harmonizadas ou, quando estas não existam, pelo menos igual a 5. Os cabos não 
devem ter nenhuma costura ou argola senão as das extremidades; 
b) As correntes de elevação devem ter elos soldados curtos e ter um coeficiente de utilização que 
respeite as normas harmonizadas ou, quando estas não existam, pelo menos igual a 4; 
c) Os cabos ou correias de fibras têxteis devem ser escolhidos com um coeficiente de utilização 
que depende do material, do processo de fabrico, das dimensões e da utilização. Esse coefi­
ciente, fixado por normas harmonizadas, não pode em caso algum ser inferior a 7. 
Não devem ter qualquer nó ou costura senão os das extremidades. 
Os cabos e correias têxteis unicamente compostos de algodão e polietileno não são autoriza­
dos nas operações de suspensão; 
d) Todos os componentes metálicos de um cabo de suspensão, ou utilizados com um cabo de 
suspensão, devem ter o coeficiente de utilização estabelecido por normas harmonizadas ou, 
quando estas não existam, pelo menos igual a 4; 
e) A capacidade máxima de utilização de um cabo de suspensão múltiplo é determinada tendo 
em conta a capacidade máxima de utilização do fio mais fraco, o número de fios e um factor 
minorante que depende do modo de suspensão. 
4.1.2.6. Controlo dos movimentos 
Os dispositivos de controlo dos movimentos devem actuar de forma a conservar a máquina sobre 
o qual estão instalados numa situação de segurança. 
a) As máquinas devem ser concebidas ou equipadas com dispositivos que mantenham a amplitude 
dos movimentos dos seus elementos dentro dos limites previstos. 
b) Quando várias máquinas instaladas de modo fixo puderem evoluir simultaneamente, com ris­
cos de choque, as referidas máquinas devem ser concebidas e fabricadas de modo a poderem 
ser equipadas com sistemas que permitam evitar tais riscos. 
c) Os mecanismos das máquinas devem ser concebidos e fabricados de modo a que as cargas não 
possam deslocar-se de forma perigosa ou cair intempestivamente em queda livre, em caso de 
falha parcial ou total de energia ou quando a acção do operador cessar. 
d) Não deve ser possível, nas condições normais de funcionamento, descer a carga sob o controlo 
único de um freio de atrito. 
N? C 37/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 90 
e) Os órgãos de preensão destinados a serem utilizados em cima de lugares de trabalho ou de 
passagem não protegidos devem ser concebidos e fabricados de modo a evitarem uma liberta­
ção intempestiva das cargas. 
4.1.2.7. Riscos devidos às cargas movimentadas 
A implantação do posto de condução dos aparelhos de elevação deve permitir que sejam vigiadas 
as trajectórias dos elementos em movimento relativamente aos possíveis embates de pessoas ou 
materiais susceptíveis de representarem um perigo. 
As máquinas de carga guiada instaladas de modo fixo devem estar equipadas com dispositivos que 
impeçam que as pessoas expostas sejam atingidas pela carga ou pelos contrapesos. 
4.2. Exigências específicas para os aparelhos movidos por uma energia diferente da força humana 
4.2.1. Comandos 
4.2.1.1. Posto de condução 
As exigências do ponto 3.2.1 aplicam-se igualmente às máquinas não móveis. 
4.2.1.2. Banco 
As exigências do ponto 3.2.2 aplicam-se igualmente às máquinas não móveis. 
4.2.1.3. Órgãos de comando dos movimentos 
Os órgãos de comando dos movimentos da máquina ou dos seus equipamentos devem regressar 
à posição neutra logo que cessar a acção do operador. 
Porém, no que se refere aos movimentos, parciais ou totais, em relação aos quais não há riscos de 
choque com a carga, podem-se substituir os órgãos acima indicados por órgãos de comando que 
permitam movimentos com paragens automáticas a níveis pré-seleccionados sem manutenção da 
acção do operador. 
4.2.1.4. Controlo das solicitações 
As máquinas cuja carga máxima de utilização seja pelo menos igual a 500 kg ou cujo montante 
de derrube seja pelo menos igual a 2 000 mkg devem estar equipadas com dispositivos que permi­
tam impedir os riscos: 
— de sobrecarga das máquinas: 
— seja através do excedimento das cargas, 
— seja através do excedimento dos montantes devidos a essas cargas, 
— de derrube por excedimento, nomeadamente devido à carga levantada, dos momentos de es­
tabilidade. 
Instalação guiada por cabos 
Os cabos portadores, tractores ou portadores-tractores devem ser esticados por contrapesos ou 
por um dispositivo que permita controlar permanentemente a tensão. 
Riscos devidos a quedas dos operadores. Meios de acesso ao posto de trabalho ou aos pontos de inter­
venção 
As máquinas de carga guiada devem estar equipadas com dispositivos que evitem os riscos de 
queda das pessoas expostas. 
Riscos devidos aos raios 
Os aparelhos que precisam de ser protegidos contra os efeitos dos raios durante a sua utilização 
devem ser equipados de modo a escoar as cargas eléctricas resultantes para o solo. 
Marcação 
Correntes e cabos 
Cada porção de corrente ou cabo metálico de elevação ou suporte da carga deve ostentar uma 
marca ou, quando tal não seja possível, uma placa ou anel inamovível, que contenha as referên­
cias do fabricante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade bem como o número do 
respectivo certificado. 4.2.2. 
4.2.3. 
4.2.4. 
4.3. 
4.3.1. 
17. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 37/17 
O certificado deve conter as indicações prescritas pelas normas harmonizadas ou, quando nao 
existam, indicações de teor análogo. 
4.3.2. Acessórios de elevação 
Cada acessório de elevação deve ostentar as seguintes marcas: 
— identificação do fabricante, 
— identificação dos materiais (por exemplo, classe internacional), quando esta informação for 
necessária para a compatibilidade dimensional, 
— identificação da carga máxima de utilização, 
— marca CE. 
Para os acessórios de suspensão que incluam componentes tais como cabos ou cordas sobre os 
quais uma marcação seja materialmente impossível, as informações acima referidas devem ser 
fornecidas através de uma placa solidamente fixada ao acessório. 
Estas indicações devem ser legíveis e colocadas num local tal que não corram o risco de desapa­
recer por maquinagem, desgaste, etc. ou de comprometer a resistência do acessório. 
4.3.3. Máquinas 
Cada máquina deve ostentar, de modo legível e durável, para além das indicações mínimas referi­
das em 1.7.3, indicações relativas à carga: 
i) Indicada claramente, de forma muito visível sobre o aparelho, para as máquinas que só te­
nham um valor possível; 
ii) Quando a carga nominal depender da configuração da máquina, cada posto de condução 
deve estar equipado com uma chapa de cargas que forneça, sob a forma de esquemas e, 
eventualmente, de quadros, as cargas máximas de utilização para cada configuração. 
As máquinas equipadas com um suporte de carga cujas dimensões permitam o acesso de pessoas e 
cuja deslocação envolva um risco de queda de uma altura superior a 2 m devem ostentar uma 
indicação clara e indelével de proibição da elevação de pessoas. Esta indicação deve ser visível em 
todos os locais de acesso. 
Manual de instruções 
Acessórios de elevação 
Cada acessório de elevação deve ser acompanhado de um manual de instruções que dê, no mí­
nimo, as seguintes indicações: 
— as condições normais de utilização, 
— as instruções para a utilização, a montagem e a manutenção, 
— os limites de emprego, nomeadamente no que diz respeito aos acessórios que não podem 
satisfazer a alínea e) do ponto 4.1.2.6. 
4.4.2. Aparelhos de elevação 
a) O fabricante deve prestar uma atenção especial, no manual de instruções: 
— às características técnicas e, nomeadamente: 
— se for caso disso, uma repetição do quadro das cargas definido na alínea ii) do ponto 
4.3.3, 
— as reacções nos apoios ou nos chumbadouros, 
— se for caso disso, a definição e os meios de instalação dos lastros, 
— ao conteúdo da ficha de acompanhamento do material, se não for fornecida com o mate­
rial, 
— ao$ conselhos de utilização, nomeadamente para remediar as insuficiências da visão directa 
da carga pelo operador.» 4.4. 
4.4.1. 
l^Có^B^ ]orn^lC^hc^ld^C^ornun^d^Euron^^ t^^^O 
^t^^^eo^ 
(õ anexo tVe completadopelos seguintespontos 
^1^ maquinas agrícolas dos seguintes tipos 
— motoenxadas^ 
— motocultivadoras 
1^ maquinas para trabalhos subterrâneos dos seguintes tipos 
— maquinas sobre carris locomotivasevagonetasdet^renagem^ 
— maquinas hidráulicas de sustentação dos tectos de minas 
15 Colheresderecolhadelixos domésticos de carregamentomanualquecomportemummecanismo de 
compressão 
16 Veios dec^r^^ de transmissão de potencia entre uma maquina motoraeuma maquina receptorae 
respectivas protecções 
1B^ elevadores de veículos 
1^ Componentes de maquinas ^na acepção do n^ do artigos 
— motores de combustão interna destinadosaequipar maquinas para trabalhos subterrâneos^ 
— cabos e acessórios determinações de cabos utilizados directamentenaelevaçãoeBou suporteda 
cargas