PT    PT PT 
 
PT 1   PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 27.4.2009 
SEC(2009) 546 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
que acompanha a  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO 
EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS 
REGIÕES  
Uma Estratégia da UE para a Juventude – Investir e Mobilizar 
 
Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as 
oportunidades que se colocam à juventude  
 
Avaliação de Impacto – Resumo  
 
{COM(2009) 200} 
{SEC(2009) 545} {SEC(2009) 548} {SEC(2009) 549} 
 
 
PT 2   PT RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO RELATIVA A UMA ESTRATÉGIA DA UE PARA A 
JUVENTUDE  
A presente avaliação de impacto será ap resentada conjuntamente à Comunicação «Uma 
Estratégia da UE para a Juve ntude – Investir e Mobilizar». 
Definição do problema  
Em Junho de 2002, foi criado um quadro europeu de cooperação no domínio da juventude 
(em seguida designado Quadro de Cooperação pa ra a Juventude) com um método aberto de 
coordenação (MAC) centrado na cidadania activ a dos jovens e complementado em 2005 com 
o Pacto Europeu para a Juventude, um instrume nto previsto pela Estratégia de Lisboa e 
dedicado à integração social e profissional dos jovens. Foram ainda desenvolvidos outros 
elementos, como as actividades de integração  da dimensão «juventude » nas demais políticas, 
os instrumentos do conhecimento, o diálogo es truturado com os jovens e a aprendizagem 
entre pares.  
O actual ciclo do MAC para a juventude termina no fim de 2009, um ano desde há muito 
pensado para a sua avaliação e revisão. 
Neste contexto, é importante identificar todas as dificuldades que os jovens enfrentam já hoje 
e enfrentarão no futuro, sejam eles desafios à escala da Europa que os afectam, ou problemas 
que os tocam mais directamente. 
Em consequência destas dificuldades, os jovens  europeus sofrem de falta de oportunidades: 
muitos deles são ainda afectados pelo desemp rego, pela pobreza e pelos baixos níveis de 
educação. A acrescentar a esta falta de oportunida des educativas e profissionais, os jovens 
europeus têm igualmente dificuldades em aced er às oportunidades sociais e cívicas, podendo 
até ter de lutar contra a exclusão ou marginaliza ção e, bem assim, contra problemas do foro da 
saúde. Podem também ver-se excluídos ou retirar em-se eles mesmos da participação na 
sociedade, fechando-se em situações de isol amento criadas pela dissolução dos laços de 
solidariedade. 
Na sua forma actual, o quadro não pode abordar todas estas dificuldades, ainda que o balanço 
global dos resultados do Quadro de Cooperação para a Juventude seja positivo. O quadro de 
cooperação europeu para a juventude inspirou le gislação nacional em ma téria de juventude e 
ajudou muitos Estados-Membros a desenvolver estr atégias a esse nível. Do mesmo passo, 
aumentou a visibilidade da juvent ude e das políticas correlativas  aos níveis nacional e da UE. 
O seu papel enquanto plataforma de intercâmbio de  práticas e de diálogo  já foi bastas vezes 
destacado. Contudo, o quadro de avaliação não é su ficientemente claro e coerente, nem dá os 
resultados esperados em algumas áreas, co mo acontece na do Pacto Europeu para a 
Juventude. O diálogo estruturado com os jovens precisa de ser revisto e de ser mais 
abrangente, e o cariz trans-sect orial da política de juventude deve merecer mais atenção aos 
níveis nacional e da UE.   
Análise da subsidiariedade  
Cabe aos Estados-Membros a principal responsabilidade pelas reformas políticas necessárias 
para dar resposta a estes desafios. Todas as op ções seleccionadas para análise e apresentadas 
em seguida respeitam o princípio da subsidiari edade; são, além disso, proporcionais e deixam 
a realização dos objectivos comuns e dos princípios da cooperação ao cuidado dos Estados-Membros e/ou das respectivas entidades.  
Contudo, é necessário um envolvimento mais activo da UE no sentido de fomentar a 
cooperação entre os Estados-Membros. A acção isolada dos Estados-Membros não obtém tão 
 
PT 3   PT bons resultados quanto a cooperação no quadro da  UE permite alcançar em termos de 
visibilidade da juventude e das suas estrat égias, de definição de objectivos comuns, 
aprendizagem mútua, intercâmbio de práticas e experiências, acesso à informação em toda a 
Europa, etc. 
É preciso rever o quadro de cooperação para me lhor ter em conta as necessidades actuais e 
futuras dos jovens. 
Objectivos da iniciativa da UE  
A partir dos desafios anteriormente iden tificados, foi decidido renovar o Quadro de 
Cooperação para a Juventude, com os objectivos que se passam a expor. 
Para melhorar o bem-estar dos jovens europeus na próxima década, os objectivos gerais 
tentarão criar mais oportunidades de educação e emprego para os jovens, aumentar o acesso e 
a participação activa de todos os jovens na sociedade e fomentar a solidariedade entre a 
sociedade e os jovens (em particular median te a inclusão, o voluntariado e as acções 
destinadas ao resto do mundo).  
Os objectivos específicos da proposta de quadro europeu de cooperação no domínio da 
juventude procuram desenvolver, em primeiro lugar, uma abordagem transversal dos temas 
relativos à juventude, em segundo lugar, obter um a maior eficiência do quadro, e, por último, 
mobilizar as organizações de juventude e os jovens. 
Os objectivos operacionais visam o desenvolvi mento de mecanismos de coordenação de 
políticas, o diálogo estruturado com os jovens, a implementação melhorada de instrumentos 
de cooperação e a elaboração de políticas assentes na informação disponível sobre a 
juventude. 
Opções políticas 
Seleccionaram-se quatro opções para serem examinadas em pormenor1:  
- Opção 1: manter a situação actual (ampliar o quadro existente e manter o seu actual modo de 
funcionamento com os mesmos instrumentos e objectivos);  
- Opção 2: reforçar o método aberto de c oordenação para a juventude (reforçar os 
instrumentos de cooperação e manter o enfoque na cidadania activa e nalgumas actividades de 
integração da dimensão «juventude» nas demais políticas);  
- Opção 3: desenvolver uma abordagem trans-s ectorial (manter os me smos instrumentos do 
método aberto de coordenação, mas criar um m ecanismo de coordenação das políticas onde a 
questão da juventude esteja mais fortemente presente); 
- Opção 4: estratégia global (desenvolver em simultâneo os instrument os do método aberto de 
coordenação e a abordagem trans-sectorial, pa ra aproveitar as sinergias de ambos os 
elementos). 
Avaliação dos impactos 
Verificou-se, com base na avaliação dos possíve is impactos qualitativos sociais, económicos, 
ambientais e no domínio dos direitos humanos, que nenhuma das opções analisadas teria um 
impacto negativo. Os impactos positivos da Opção  1 seriam mais limitados relativamente a 
                                                 
1 Três outras foram igualmente consideradas ma s não seleccionadas para esse exame: acabar com a 
cooperação, adoptar uma abordagem específica e de senvolver um conjunto de  instrumentos mais 
rígidos (ver em mais pormenor no ponto 4.2). 
 
PT 4   PT estas matérias. As Opções 3 e 4, por sua vez, teriam impact os sociais e económicos mais 
importantes. 
Comparação das opções 
A comparação do impacto das opções nos objectivos , bem como da sua viabilidade, indica 
que embora todas sejam exequíveis, a opção 4 é preferível por fazer uma abordagem mais 
eficaz dos desafios e por melhor permitir alcançar os objectivos. Quanto à Opção 1, não traz qualquer melhoria à situação actual em relação  aos objectivos e as opções 2 e 3 só trariam 
uma melhoria parcial.  
Acompanhamento e avaliação 
Os mecanismos de acompanhamento e avaliação da execução do Quadro de Cooperação para 
a Juventude seriam principalmente relatóri os conjuntos trienais  sobre os progressos 
efectuados, painéis de avaliação dos indicadores existentes e cr itérios de aferição. A maior 
participação das partes inte ressadas contribuiria para esse acompanhamento. Seriam 
igualmente propostas com regularidade melhorias do quadro.