COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 18 03 1996 
COM(96) 105 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
RELATÓRIO ANUAL 
SOBRE A AJUDA HUMANITÁRIA 
1995 

indice 
Res LI mo 
I.Quadro institucional 
A.Base jurídica 
B. Ajuda alimentar de emergência 
C. Base financeira 
II.Meios de acção 
A.Acordos-quadro de parceria 
B.Bases de dados e sistemas de gestão 
III.Acções humanitárias em 1995 
A.Balanço estatístico 
B.Questões gerais 
C.Ex-Jugoslávia 
1).Países de África, das Caraíbas e do Pacífico 
1 .A região dos Grandes Lagos (África) 
2.Angola 
3. Sudão 
4. Somália 
S.Libéria 
6.Serra Leoa 
3.4.7. Haiti 
E.Comunidade dos Estados Independentes (CEI) 
F.Países da Europa Oriental 
G.Ásia (incluindo Norte do Iraque) 
H.Médio Oriente e Norte de África 
I.América Latina 
IV.Actividades horizontais 
A.Informação e visibilidade 
B.Cimeira Humanitária de Madrid 
C. Coordenação/cooperação 
1 .Coordenação inter-serviços 
2.Estados-membros 
3.Parlamento Europeu 
4.Organizações não governamentais 
5. Nações Unidas 
6. Estados Unidos 
7.Outros países terceiros e organizações internacionais e regionais 
D. Avaliação 
H. Prevenção de catástrofes 
V.Perspectivas para 1996 e para os anos seguintes 
A.Necessidades previsíveis em 1996 
B.Conclusões e estratégia futura 
ANEXO DOCUMENTAL 
DECLARAÇÃO DE MADRID 
Lista dos projectos de prevenção de catástrofes financiados em 1995 
Reunião de alto nível UE-USAID 
Diploma NOHA 
LISTA DAS ABREVIATURAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO 
ANEXOS ESTATÍSTICOS 
NOTA SOBRE AS ESTATÍSTICAS 
Anexo SI Perspectiva global das decisões de financiamento da ajuda humanitária 
comunitária, por fonte de financiamento 1991-95 
Anexo S2 Resumo das decisões de financiamento para os países beneficiários da 
ajuda humanitária da CE (1993-95) 
Anexo S3 Decisões de financiamento da ajuda humanitária, por região, em 1994-95 
Anexo S3 Contratos comunitários relativos à ajuda humanitária 1991-95 
Anexo S5 Acções Ruanda/Burundi: resumo das decisões de financiamento a favor 
das populações afectadas (Out. 1993-Dez. 1995) 
Anexo S6 Repartição da ajuda comunitária à ex-Jugoslávia: 
- por república, 1991-1995; 
- por tipo de assistência, 1995 
Anexo S7 Repartição de tipos de assistência humanitária, 1993-1994-1995 
FIGURAS NO TEXTO 
Figura n°l Decisões de financiamento da ajuda humanitária por região em 1994-95(p.5) 
Figura n°2 Decisões de financiamento por fonte de financiamento 1993-1994-1995 (p.6) 
Figura n°3 Contratos comunitários relativos à ajuda humanitária 1991 (p.7) 
Resumo 
Nos últimos cinco anos, as acções humanitárias realizadas pela Comissão em nome da União scptupliçaram, 
pelo que a União Europeia é actualmente o principal dador público de ajuda humanitária, cujo montante total 
passou de 114 milhões de ecus em 1990 para 764 milhões de ecus em 1994 e cerca de 692 milhões de ecus 
em 1995. Tal como no ano anterior, os principais palcos de actuação continuaram a ser, em 1995, a ex-
Jugoslávia e a crise no Ruanda/Burundi. Além disso, foi mantida uma presença em cerca de 60 países em 
crise em todo o mundo, principalmente em Angola, no Sudão, no Haiti, na Federação Russa, (Chéchénia), na 
Arménia, no Azerbaijão, na Geórgia, no Tajiquistão, no Iraque, no Afeganistão e em Cuba. 
A ajuda humanitária é executada, a nível da Comissão, pelo Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO). Este 
Serviço foi criado em 1992 e tornou-se plenamente operacional em 1993. O ano de 1995 foi, por conseguinte, 
o seu terceiro ano completo de funcionamento. Embora a Comissão participe, desde há vários anos, em acções 
humanitárias numa escala mais reduzida, a dimensão que os problemas assumiram desde o fim da guerra fria 
justifica plenamente a existência de uma estrutura específica. Pode considerar-se 1995 como o ano em que o 
ECHO conseguiu consolidar as suas funções. liste serviço assumiu, por conseguinte, a plena responsabilidade 
por todas as acções humanitárias da Comissão e pelos trabalhos imprescindíveis de criação da sua própria base 
de dados e de adopção de um regulamento do Conselho relativo à ajuda humanitária da União Europeia. Além 
disso, intensificou os seus esforços no domínio da avaliação e consolidou os seus instrumentos e eapacidade 
política. 
Foi também em 1995 que a nova Comissão iniciou o seu mandato. Os princípios de base que orientam a acção 
do ECHO no domínio da ajuda humanitária não foram alterados, tendo inclusivamente sido reforçados. Tal 
como no passado, o seu modus operandi continuou a basear-se no princípio da parceria com cerca de 170 
ONG. na sua maior parte europeias - agências das Nações Unidas e a Cruz Vermelha - signatárias, na quase 
totalidade dos casos, de um acordo-quadro de parceria com a Comissão. A assistência do ECHO continuou a 
ser concedida sem distinção de raça, religião ou ideologia política, beneficiando, em 1995, os muitos milhões 
de seres humanos vítimas de catástrofes naturais e de crises crónicas provocadas pelo homem mas, sobretudo, 
de guerras civis. 
As acções humanitárias financiadas pela Comissão rcalizaram-se, nestes últimos anos, em condições cada 
vez mais difíceis e em contextos cada vez mais variados. O ano de 1995 não constituiu uma excepção a esta 
regra. As crises provocadas por conflitos, que representam a maioria das intervenções, tornaram-se cada vez 
mais complexas e persistentes. Em geral, estes conflitos têm a sua origem em profundos desequilíbrios 
sócio-económicos que adquirem, por vezes, um cariz ideológico ou étnico. Nem as suas causas nem os seus 
efeitos desaparecem de um dia para o outro. 
Nestas crises, a Comissão desempenhou em muitos casos um papel-chave entre os dadores. Não só foi o 
principal dador individual na ex-Jugoslávia, como também, por exemplo, no Afeganistão, no Sul do Sudão, 
na Libéria e na Serra Leoa. Além de defender com tenacidade a autonomia e independência da ajuda 
humanitária, a sua presença também lhe permitiu - ou melhor, forçou-a - a orientar a sua atenção para as 
questões da prevenção e resolução de conflitos quer a nível nacional quer a um nível mais geral, mesmo 
quando essas questões não estavam de forma alguma incluídas nas agendas políticas nacionais ou 
internacionais. Em 1995, a Comissão adoptou igualmente uma Comunicação sobre a dimensão externa da 
política dos direitos do Homem, salientando a sua relevância na prevenção de conflitos1. Noutras ocasiões, 
a assistência humanitária ajudou a impedir o agravamento de uma tragédia. Em países como o I laiti, Angola, 
Libéria, em determinadas regiões da América Latina e mesmo no contexto israelo-palestiniano, contribuiu 
para incentivar os primeiros passos, ainda hesitantes, na via da paz, da reconciliação e da reconstrução. 
Ao longo do ano, a Comissão acompanhou atentamente o debate que se realizou a nível da comunidade 
humanitária internacional sobre a necessidade de consolidar os laços existentes entre a ajuda de 
emergência e o desenvolvimento, tendo elaborado um documento de reflexão sobre esta questão, que foi 
já objecto de um debate aprofundado e será desenvolvido em 1996. 
Infelizmente, as violações flagrantes do direito humanitário internacional continuaram a caracterizar o 
contexto da acção da Comissão durante o ano. As atrocidades cometidas contra civis em muitas zonas de 
conflito suscitaram a indignação da comunidade internacional c criaram situações em que se tornou difícil, 
perigoso e. por vezes, absolutamente impossível prestar assistência. Apesar destas dificuldades, a Comissão 
continuou a estar presente através dos seus parceiros, nomeadamente, no Sudão, na Somália e na Serra Leoa, 
mesmo quando os outros dadores se retiraram, passando a assumir sozinha um fardo e responsabilidade 
proporcionalmente maiores. 
Mesmo nos casos em que foi possível restabelecer condições de paz precárias, continuaram a subsistir 
problemas humanitários e sócio-económicos fundamentais, principalmente o das minas terrestres, cuja 
eliminação constitui uma prioridade absoluta de acção para a comunidade internacional. 
Embora as catástrofes naturais provoquem, em geral, menos perdas de vidas e menor sofrimento, podem, 
todavia, ter efeitos devastadores nas sociedades dos países em desenvolvimento. Frequentemente, é 
preferível uma abordagem em termos de prevenção para atenuar o sofrimento e minimizar as 
consequências económicas das catástrofes. Este aspecto constituiu um elemento importante da acção muitas 
vezes inovadora do ECHO neste domínio em 1995. 
Mesmo na ausência de conflitos ou catástrofes naturais de grande envergadura, as situações crónicas e em 
deterioração, como é o caso na Argélia, em Cuba e no Iraque, necessitaram também de assistência 
humanitária para atenuar o sofrimento de populações particularmente vulneráveis. 
Para além destas situações concretas de crise, o papel e a influência da Comissão no âmbito da comunidade 
humanitária internacional em geral continuaram a aumentar durante o ano. Reforçaram-se substancialmente 
os laços com os Estados Unidos no contexto geral do plano de acção União Europeia-Estados Unidos, 
acordado em Madrid no final do ano. Foram também desenvolvidas relações operacionais e a nível político 
com as Nações Unidas e as suas agências, nomeadamente o ACNUR, o PAM e o DAH, em situações de 
crise e no planeamento geral, inclusivamente sob a forma de apoio a iniciativas tais como ReliefWeb, 
MCDA e IDNDR. 
A informação e a transparência continuaram a ser uma das principais prioridades do ECHO, tendo sido 
melhoradas não só no que respeita aos Estados-membros mas também em relação a todos os intervenientes 
da ajuda humanitária. As estatísticas que figuram em anexo ao presente relatório demonstram, uma vez 
mais, o empenhamento da Comissão relativamente a este princípio: durante este ano, concluiu-se também 
'COM(95) 567 final 
o sistema de notificação de projectos no que respeita aos refugiados e introduziu-se uma nova presença 
informativa na rede Internet. 
No fim do ano, teve lugar um acontecimento particularmente importante, que reuniu em Madrid, por 
iniciativa de Emma Bonino, membro da Comissão, alguns dos principais organismos humanitários e dadores, 
para debater os problemas com que se confronta a ajuda humanitária no limiar do século XXL 
Este acontecimento culminou com a adopção da "Declaração de Madrid", apensa ao presente relatório e 
em que se observa um notável grau de convergência na análise dos principais desafios por todos os 
participantes. 
É provável que, no próximo ano, as acções humanitárias registem o mesmo ritmo que em 1995. Se a 
evolução da situação é encorajadora em certas partes do mundo, é, no entanto, pouco provável que a 
instabilidade desapareça de outras regiões, podendo mesmo vir a aumentar. O desenvolvimento da assistência 
humanitária, sobretudo no que respeita aos desalojados, desempenhará certamente um papel-chave no 
processo de paz na Bósnia e na redução das tensões na região dos Grandes Lagos, em África, bem como 
em outras partes do mundo. Tendo em vista atenuar o impacto devastador das catástrofes naturais, teremos 
de enfrentar importantes desafios em termos de preparação, prevenção e mitigação. As relações entre a 
ajuda de emergência e o desenvolvimento devem ser reforçadas em benefício mútuo das partes. 
A assistência humanitária da União Europeia beneficia de um apoio geral e de uma visibilidade crescente. 
Com a adopção iminente da nova base jurídica, a assistência humanitária entrará numa nova fase. Continua, 
todavia, a ser importante salientar que a sua acção trata os sintomas e não as causas dos conflitos. Com 
efeito, a prevenção e resolução de conflitos são do domínio político, diplomático e, por vezes, militar, e 
requerem instrumentos e políticas formais de que a União não dispõe ainda. A Conferência 
Intergovernamental de 1996 deverá estar à altura deste desafio. 
1. Quadro Institucional 
1.1. Base jurídica 
O ano de 1995 foi nomeadamente assinalado pelos debates com o Conselho e o Parlamento Europeu sobre 
a proposta de um regulamento do Conselho relativo à ajuda humanitária2, apresentada pela Comissão. 
Até à data. as actividades da União Europeia neste domínio foram exclusivamente realizadas com base nos 
recursos afectados, caso a caso, no âmbito do processo orçamental. 
Atendendo à importância das verbas em causa - mais de 2 mil milhões de ecus entre 1992 e 1995 - a 
Comissão e os Estados-membros decidiram, de comum acordo, que tinha chegado o momento de formalizar 
esta situação. O novo regulamento constituirá uma base jurídica mais precisa para que a Comissão possa 
gerir, em nome da União, os recursos orçamentais afectados à ajuda humanitária. 
A proposta da Comissão, apresentada com base no artigo 130°W do Tratado, procura nomeadamente 
codificar a definição do âmbito e natureza da ajuda humanitária, as relações com os parceiros no domínio 
humanitário e os mecanismos de consulta com os Estados-membros antes da finalização das decisões. 
O projecto de regulamento foi longamente examinado pelo Parlamento Europeu, no âmbito do processo de 
cooperação. O Parlamento formulou o seu parecer em primeira leitura durante a segunda sessão plenária de 
Novembro. A reacção à proposta da Comissão foi muito favorável e a maior parte das emendas que propôs 
foram integradas pela Comissão numa proposta alterada3. 
O debate no Conselho revelou que a maioria dos Estados-membros desejava um mecanismo muito menos 
flexível do que o processo de consulta proposto pela Comissão e que pretendia participar efectivamente na 
concepção, decisão e execução da ajuda humanitária. A posição comum do Conselho foi adoptada durante 
o Conselho "Desenvolvimento", realizado em Bruxelas em 20 de Dezembro, e responde ao desejo expresso 
pelos Estados-membros, deixando, todavia, uma margem de manobra à Comissão, sobretudo em situações 
de emergência. 
As ONG parceiras acompanharam também assiduamente o debate no Conselho e no Parlamento. Estão 
nitidamente empenhadas em assegurar que os seus interesses, incluindo a flexibilidade, a rapidez de reacção 
e a imparcialidade política, sejam devidamente reconhecidos e apoiados neste exercício, tendo envidado 
esforços significativos para assegurar que os mesmos sejam devidamente tidos em conta no processo de 
decisão das instituições da União. 
COM (95) 201 final de 31 de Maio de 1995. 
COM (95) 721 final de 15 de Dezembro de 1995. 
7 
Se o Parlamento aprovar agora um texto idêntico à posição comum do Conselho, espera se que esie |uw;;i 
tomar uma decisão final sobre a adopção do regulamento em Abril ou Maio de 19%, durante a presidência 
italiana. 
1.2 Ajuda alimentar de emergência 
Para além da nova base jurídica proposta para a ajuda humanitária, o Conselho recebeu uma proposta da 
Comissão relativa a um novo regulamento que substitui o regulamento relativo à ajuda alimentar actualmente 
em vigor. Este regulamento é da responsabilidade das DG VIII e abrange a ajuda alimentar, a gestão desta 
ajuda e as operações especiais de apoio à segurança alimentar. 
A proposta define os objectivos, os meios e as modalidades da política de segurança alimentar a longo prazo. 
Contrariamente ao regulamento anterior, não faz referência às operações de ajuda alimentar de emergência, 
que são da responsabilidade do ECHO desde a adopção da Decisão da Comissão de Dezembro de 1994. Esta 
decisão, que completa a transferência para o Serviço ECHO da responsabilidade operacional de todos os 
domínios que a Comissão colocou sob a sua competência, implicou a transferência da gestão de um montante 
de 51 milhões de ecus da DG VIII para o ECHO, em 1995, para a execução de acções de assistência 
humanitária e alimentar a favor dos refugiados, dos desalojados e dos grupos mais vulneráveis em situações 
de crise, essencialmente através do Programa Alimentar Mundial (PAM), o ACNUR, o Comité Internacional 
da Cruz Vermelha (CICV) e outras ONG. Esta ajuda foi utilizada principalmente nas crises dos Grandes 
Lagos, em Angola, no Iraque e no Cáucaso. 
O papel desempenhado pelo ECHO na ajuda alimentar não se limita apenas ao período de crise, mantendo-se 
enquanto subsistirem necessidades humanitárias imperiosas. A transição é assegurada até ao momento em 
que a DG VIII possa assumir esta assistência (se for caso disso). 
1.3 Base financeira 
A grande maioria das operações realizadas pela Comissão por intermédio do ECHO é financiada pelo 
Orçamento Geral da União Europeia. Em menor grau e, em 1995 em muito menor medida do que nos anos 
anteriores, as acções a favor dos países ACP foram também financiadas ao abrigo do protocolo financeiro 
da Convenção de Lomé IV. 
Nos últimos cinco anos, as acções humanitárias executadas pela Comissão em nome da União septuplicaram 
pelo que a União Europeia é actualmente o principal dador público individual de ajuda humanitária. De um 
montante total de 114 milhões de ecus em 1991, a dotação (incluindo uma dotação especial de 150 milhões 
de ecus a partir dos fundos da Convenção de Lomé para a crise do Ruanda) passou para 764 milhões de 
ecus, em 1994, ascendendo, em 1995, a cerca de 692 milhões de ecus. Em 1996, as dotações inscritas no 
Capítulo "Ajuda Humanitária" do Orçamento da União Europeia (B7-21) elevavam-se, inicialmente, a 319,5 
milhões de ecus. Durante o ano, poderão ser disponibilizadas outras dotações, dependendo da evolução da 
situação humanitária em que a Comissão seja chamada a intervir. 
No entanto, em certos aspectos, a situação financeira da ajuda humanitária da União Europeia é pouco 
satisfatória. O principal problema reside na lentidão do processo necessário para desbloquear as dotações da 
reserva do orçamento da União Europeia e na obrigação de serem previamente desembolsados 80% das 
verbas inicialmente atribuídas. No passado, estes imperativos administrativos revelaram-se incompatíveis com 
as necessidades provocadas pela crise. 
8 
2 Meios de acção 
2.1 Acordos-quadro de parceria 
Durante o ano. 17 ONG e organizações internacionais assinaram um acordo-quadro de parceria (AQP) com 
a Comissão, elevando o número total de organizações signatárias para 170. Como é natural, as ONG dos três 
novos Estados-membros da UE - Áustria, Finlândia e Suécia - contavam-se em maior número entre as novas 
signatárias. 
As ONG parceiras desempenharam um papel essencial nos trabalhos do Grupo Alargado de Diálogo, criado 
para estabelecer um balanço do funcionamento dos AQP e identificar eventuais melhorias. O grupo de 
diálogo apresentou, em Novembro de 1994, uma proposta de alteração do AQP, que o ECHO examinou 
atentamente no início de 1995. Embora as sugestões formuladas pelo grupo tenham sido muito úteis, o 
resultado do actual debate sobre a base jurídica (cf. secção 1.1) será determinante para fixar as modalidades 
de funcionamento e as futuras opções políticas da Comissão. O ECHO aguarda, por conseguinte, os 
resultados destas discussões antes de se pronunciar sobre as alterações do acordo-quadro de parceria. 
2.2. Bases de dados e sistemas de gestão 
A ajuda humanitária engloba uma grande diversidade de contextos, condições, intervenientes e exigências, 
disseminados por todo o mundo. E indispensável uma boa comunicação para que os diferentes factores sejam 
mobilizados com a coesão suficiente para ajudar as populações vítimas e utilizar da forma mais adequada 
os recursos disponíveis. As bases de dados electrónicas e os sistemas informáticos de comunicação e de 
gestão desempenham um papel cada vez mais importante, pelo que a Comissão envidou esforços especiais 
para desenvolver as suas capacidades e competências nestes domínios. 
A sua primeira preocupação residiu na reformulação e modernização dos instrumentos informáticos. No final 
de 1995. entrou em funcionamento a primeira fase (relacionada com a gestão financeira) da nova base de 
dados do ECHO, o Humanitarian Office Programme Environment (HOPE), em preparação desde a Primavera 
de 1994. No início de 1996, entrarão também em funcionamento os módulos de gestão dos contratos. O 
HOPE permitirá, cada vez mais, o armazenamento e a gestão activa de todos os dados relacionados com as 
actividades do ECHO. 
A migração, que terá lugar no início de 1996, para o sistema de correio electrónico da Comissão X400 
(Route 400) oferece novas possibilidades, mais modernas, de comunicação electrónica entre os serviços da 
Comissão e no interior dos mesmos, entre as instituições da União e, sobretudo, com o mundo exterior: os 
parceiros do ECHO e as zonas de intervenção. 
A mais longo prazo, a Comissão propõe-se contribuir para a promoção dos instrumentos informáticos 
internacionais de comunicação e de gestão entre os principais intervenientes na acção humanitária 
internacional. Para o efeito, o ECHO tem participado activamente nas discussões com diversos parceiros 
internacionais, nomeadamente com as autoridades dos Estados Unidos e com o Departamento dos Assuntos 
Humanitários das Nações Unidas, tendo em vista promover uma rede humanitária relativa à ajuda de 
emergência disponível na Internet (Relief Web), que facilite o intercâmbio de informações. O ECHO procura 
também promover um intercâmbio mais estreito entre os organismos humanitários dos Estados-membros da 
União e entre estes últimos e a Comissão. O ECHO reconhece que pode aproveitar as experiências em 
matéria de bases de dados e sistemas electrónicos de comunicação realizadas pelas ONG e organizações 
internacionais de diversos tipos, especializadas na ajuda humanitária de emergência. Em Novembro de 1995 
(cf. secção 4.1 ), o ECHO introduziu toda uma série de informações no servidor da Comissão World Wide 
Web (EUROPA), cujo endereço da página de acesso é o seguinte: 
http://www. cec. lu/en/comm/echo/echo, html 
3. Acções humanitárias em 1995 
3.1 Balanço estatístico 
A apresentação de estatísticas globais e fiáveis constituiu uma prioridade para o ECHO, pelo que os meios 
para a sua elaboração continuaram a ser desenvolvidos em 1995. Estas estatísticas constituem um instrumento 
de gestão fundamental e respondem igualmente a necessidades importantes em matéria de informação, 
coordenação e transparência. Actualmente, o ECHO publica estatísticas trimestrais e, dentro em breve, 
publicará estatísticas sobre os refugiados provenientes da base de dados do PISG (cf. secção 4.3.1.1.). 
Encontram-se em anexo alguns dos relatórios estatísticos apresentados pelo ECHO (cf. anexos estatísticos 
SI a S7). 
As acções realizadas em 1995, com uma dotação de 692 milhões de ecus para decisões adoptadas durante 
o ano, situaram-se a um nível comparável ao de 1994. 
As estatísticas disponíveis estão repartidas por país no que respeita à totalidade das verbas autorizadas 
durante o ano. sendo, no entanto, de referir que a contratação se prolonga, em alguns casos, pelo ano 
seguinte. As estatísticas repartidas por parceiros baseiam-se nos montantes dos contratos celebrados até ao 
final do ano e. por conseguinte, o respectivo total é inferior. No final de 1995, este montante elevava-se a 
494 milhões de ecus, o que representa, no final do ano, uma percentagem de celebração de contratos de 71% 
(em 1994. este valor era de 79% e, em 1995, de 99%). 
Nos anexos S2 e S3 encontra-se uma lista das decisões de financiamento por país e, no anexo S4, por 
parceiro. Estes valores são apresentados globalmente nos gráficos 1 e 3 no verso. Para evitar repetições, 
os montantes em questão nem sempre são referidos nas secções seguintes que tratam dos diferentes países. 
No final deste terceiro ano completo de actividade, o ECHO encontra-se ainda numa fase relativamente 
precoce do seu desenvolvimento e todas as tentativas de discernir tendências devem ser feitas com prudência. 
Todavia, em 1995. observa-se um aumento significativo da proporção da ajuda canalizada pelas ONG em 
relação a 1994. que passou de 41% para 56%, principalmente em detrimento do sistema das Nações Unidas. 
10 
Figure 1 
FINANCIAL DECISIONS FOR HUMANITARIAN AID BY REGION 
As per: 09/01/96 
1 994 
(35,3%) EX-YUGOSLAVIA 
(42,4%) ACP (0,5%) GLOBAL 
(2,8%) LATIN AMERICA 
(0,5%) NORTH AFRICA 
(3,4%) ASIA 
(2,9%) IRAK 
(0,4%) EASTERN EUROPE 
(11,9%) C.I.S 
1 995 
(0,4%) EASTERN EUROPE 
(3,6%) IRAK 
(0,6%) GLOBAL (33,9%) EX-YUGOSLAVIA 
(30,6%) ACP (0,6%) DISASTER PREPAREDNESS 
(4,0%) LATIN AMERICA 
;f (0,7%) NORTH AFRICA 
(19,9%)C.I.S 
(5,7%) ASIA 
J4 
Figure 2 
Financial Decisions by Source of Finance 1993 -1994 -1995 
N Z) 
o 
LU iooo É 
800 
600 
400 m 
200 
o 
LOME III LOME IV BUDGET TOTAL 
Figure 3 
Total Humanitarian Assistance 1991 -1992 -1993 -1994 -1995 
400 
300 
(fi c o 
= 200 
IM 
100 amounts in ECU 
0 1991 | 2 013 855 
Q 1992 Í 11368 642 
B 1993 
1 1994 55 194 966 
116 225 415 13 461500 ! 0 87 685 529 | 4 778 000 
21 526 340 
3 546 195 
6 173 000 25 325 000 i 111 446 577 j 1 552 000 
10 400 000 j 264 250 750 
1 800 000 i 308 334 733 
3 1995 I 69 062 696 | 7 920 000 | 119 578 j 275 783 820 2 424 257 
7 089 870 
3 652 676 3 652 400 | 46 524 500 j 33 244 000 
1089 626 | 122 843 166 
4 740 000 
600 000 
1 513444 189 723 733 36 809 900 
67 674 267 
240 672 705 ! 72 434 812 
83 941 166 52 359 152 
Provavelmente, este aumento explica-se em parte por factores aleatórios durante o ano, sendo, em todo o 
caso. previsível que os montantes definitivos relativos aos contratos adjudicados corrijam de certo modo este 
desequilíbrio. Por outro lado, pode também afirmar-se que o aumento se deve a uma diversificação das 
actividades do ECHO, que continuou a desenvolver-se em 1995 e cujo contexto de acção sofreu algumas 
alterações, quer a nível geográfico, quer a nível de funcionamento. Embora o ECHO tenha intervido num 
menor número de países em 1995, as suas verbas foram repartidas de uma forma mais equitativa do que em 
1994. A este respeito, é importante recordar que as agências das Nações Unidas estão essencialmente 
preparadas para uma reacção imediata às crises, enquanto as ONG beneficiam frequentemente de uma 
vantagem comparativa na reconstrução de emergência, nos socorros em situação de catástrofe crónica e nas 
primeiras medidas de reconstrução, que representaram uma parte mais importante das actividades do ECHO 
em 1995. na medida em que este pôde melhorar a sua perspectiva face às situações de crise. 
É também interessante analisar a distribuição da ajuda do ECHO por tipo de assistência que é apresentada 
no Anexo S7. À semelhança dos anos anteriores e como era previsível, cerca de 40% da assistência do 
ECHO foi consagrada à ajuda alimentar em 1995. Os outros principais domínios de assistência foram os 
transportes, o material médico e o pessoal local e externo que, no conjunto, representaram 83% do total. 
Por sua vez, o material de comunicação correspondeu a 7,5%. 
3.2 Questões gerais 
No contexto cada vez mais difícil em que a Comissão foi chamada a prestar ajuda humanitária nos últimos 
anos, surgiu toda uma série de questões gerais que os acontecimentos de 1995 fizeram ressaltar e que serão 
analisadas na presente secção do relatório. Nas secções seguintes, descrevem-se sucintamente, por país, as 
operações específicas em que a Comissão participou, assim como o contexto geral em que se realizaram. 
i) Ajuda humanitária e resolução das crises 
É evidente que a ajuda humanitária não dispõe dos meios necessários para sanar as causas profundas dos 
conflitos e não pode substituir-se a outras medidas mais adequadas para as resolver. Por outro lado, pode 
acompanhar o processo de resolução dos conflitos e oferecer um espaço de manobra para os solucionar 
desde que exista a vontade política de o fazer. Foi o caso do Haiti, de Angola, ou mesmo da Libéria, e de 
algumas regiões da América Latina, onde a ajuda humanitária contribuiu para a restauração da paz, 
reduzindo as inevitáveis tensões provocadas pelas lutas para a obtenção de recursos que, devido à crise, se 
tornaram escassos. Quando existem estas sinergias, é necessário definir claramente as orientações para não 
comprometer o carácter imparcial, neutro e independente da ajuda humanitária - tão essencial para que esta 
possa ser concedida em condições de eficácia e segurança. 
ii) Relações entre a ajuda de emergência e o desenvolvimento 
A Comissão está plenamente consciente da necessidade de se assegurar uma transição gradual e harmoniosa 
entre a fase da ajuda humanitária e a execução de medidas de reabilitação, reconstrução e desenvolvimento, 
logo que possível após o fim de uma crise - não descurando os factores que estão na sua origem. 
Efectivamente, mesmo durante a crise, devem ser envidados todos os esforços para que a capacidade local 
de enfrentar a situação e de a ultrapassar não seja minada, mas, pelo contrário, reforçada. Em certos casos, 
o ECHO conseguiu preparar actividades a longo prazo, mas ainda há muito a fazer para atingir este 
objectivo. 
14 
Reconhecendo plenamente o carácter inter-serviços destas relações, a Comissão elaborou um documento de 
reflexão intitulado "Relações entre a ajuda de emergência, a reconstrução e o desenvolvimento" em 
Dezembro de 1995. Este documento constitui o resultado de um trabalho comum do ECHO e das DG VIII, 
IA e IB. Antes da sua conclusão, foi objecto de discussão no âmbito de um grupo de rellexão financiado 
pelo ECHO, em que participaram peritos dos Estados-membros, do USAI D e das agências das Nações 
Unidas, ONG e instituições universitárias. O documento final, que retoma muitas das ideias apresentadas no 
âmbito do grupo de reflexão, foi examinado em reuniões informais de directores-gerais do desenvolvimento 
e da ajuda humanitária dos Estados-membros, assim como no âmbito do grupo de trabalho 
"Desenvolvimento" do Conselho. O documento foi bem acolhido e decidiu-se completá-lo durante o primeiro 
semestre de 1996. fazendo designadamente referências às relações a estabelecer pelos Estados-membros antes 
da apresentação de uma versão final do documento ao Conselho "Desenvolvimento", previsto para Maio. 
iii) Prevenção das crises 
A participação nas intervenções humanitárias não pode deixar de evocar um sentido agudo da necessidade 
de se adoptarem medidas mais eficazes para evitar as crises ainda numa fase incipiente. Não só se trata de 
um imperativo moral, mas é também muito mais lógico do ponto de vista financeiro. Todavia, as disposições 
existentes devem ainda demonstrar a sua eficácia, sendo evidente a necessidade de uma melhoria qualitativa. 
A prevenção das crises reveste-se de uma dimensão de desenvolvimento e de uma dimensão diplomática, 
assim como. sem dúvida, em certas ocasiões, de uma dimensão militar. Embora não se trate de questões de 
ajuda humanitária no sentido estrito do termo, pode-se muitas vezes beneficiar de um "estímulo 
humanitário" para a sua discussão. Apela-se com muita frequência aos serviços humanitários da Comissão, 
em diversas instâncias europeias e internacionais, para que contribuam para a discussão dos "ensinamentos 
a retirar da experiência obtida" em diversas acções no terreno. 
iv) Elaboração de planos humanitários globais para enfrentar crises graves 
Por vezes, as crises graves exigem planos globais, quer em termos de tipo de ajuda, quer de estratégias e 
prioridades geográficas. Em 1995, a Comissão continuou a elaborar este tipo de planos, no âmbito dos quais 
se integram todas as acções que financia. A coerência e sinergias complementares daí resultantes permitiram 
um maior impacto das acções, evitando duplicações ou lacunas na cobertura das necessidades humanitárias. 
Estes planos globais estão associados a uma dotação financeira fixa, que prevê uma utilização racional das 
verbas disponíveis. 
Em situações de crise, nem sempre existe a perspectiva necessária para elaborar esses planos. Com excepção 
da região dos Grandes Lagos e da ex-Jugoslávia, foram elaborados planos no que respeita a Cuba, ao Haiti, 
ao Sul do Cáucaso e ao Iraque. Em contrapartida, a instabilidade que caracteriza as situações na Serra Leoa, 
no Afeganistão e na Somália, por exemplo, não permitiu elaborar planos deste tipo. 
v) Crises "esquecidas" 
A Comissão mantém a sua presença em algumas crises "esquecidas" - tais como o Afeganistão, o Sul do 
Sudão, a Libéria ou a Serra Leoa. onde continua a ser o primeiro fornecedor de ajuda humanitária. Este facto 
não deveria incitar os outros dadores a abandonarem as responsabilidades que lhes cabem, pelo que a 
Comissão pretende continuar a chamar a atenção para estas tragédias, muitas vezes tão dramáticas como 
outras que entram de uma forma mais directa pelas nossas salas de estar. 
15 
As crises "esquecidas" podem também ter um carácter sectorial, como a epidemia de difteria, que se 
propagou em todo o território da ex-União Soviética, e as consequências que continua a ter a catástrofe de 
Chernobil na saúde da população. 
vi) Entraves à ajuda humanitária 
Embora os parceiros do ECHO sejam cada vez mais solicitados pelas exigências impostas pela situação 
humanitária, a sua actividade é dificultada em muitas partes do mundo por violações flagrantes e inaceitáveis 
do direito humanitário internacional. Nos conflitos internos, em condições muitas vezes próximas da 
anarquia, as populações civis são cada vez mais frequentemente vítimas de atrocidades cometidas 
deliberadamente pelos beligerantes. 
Um tal desprezo dos princípios humanitários provoca inevitavelmente uma falta de respeito idêntica pela 
ajuda humanitária. Num número preocupante de países, as acções humanitárias foram comprometidas, 
ameaçadas e atacadas: restrições de acesso às vítimas, desvio da ajuda, furto, rapto e agressão física e 
voluntária dos participantes na ajuda e, por vezes, mesmo assassínio. As autoridades locais podem considerar 
que a ajuda entra ou circula nos territórios sob o seu controlo como um meio legítimo de obterem vantagens 
tácticas numa situação de conflito. Em qualquer caso, acontece com frequência que as condições de 
segurança dificultem ou impeçam totalmente a entrega da ajuda. 
A Comissão procurou, mais do que nunca, evitar que a sua ajuda "alimente" a guerra ou seja dela vítima. 
Simultaneamente, é evidente que o humanitarismo - baseado num conjunto mínimo de valores civilizados 
- deve ser reafirmado sem hesitação. 
3.3 Ex-Jugoslávia 
Após um optimismo inicial no final de 1994 e uma situação estável, embora tensa, durante os primeiros 
meses do ano. a ex-Jugoslávia viveu, em 1995, acontecimentos extremamente dramáticos e contrastantes. 
Durante o conflito, a União Europeia foi o principal dador de ajuda humanitária de emergência e, em 1995, 
a Comissão concedeu ajudas no montante de 234 milhões de ecus destinados às vítimas, elevando o total 
da ajuda concedida entre 1992 e 1995 para 1,185 mil milhões de ecus. No Anexo S6 são apresentadas 
estatísticas mais pormenorizadas. 
À incapacidade de os beligerantes prorrogarem o acordo da cessação das hostilidades aquando da sua 
expiração em Abril de 1995, seguiu-se uma deterioração alarmante da situação geral na Bósnia-
-Herzegovina. Os combates intensificaram-se e a acção humanitária global enfrentou obstáculos cada vez 
maiores. Em Maio, a Comissão afectou 94 milhões de ecus de ajuda humanitária. Em Julho e Agosto, 
dezenas de milhares de civis foram desalojados na sequência da conquista dos enclaves de Srebrenica e Zepa 
e da intensificação dos combates no centro e nordeste da Bósnia. A Comissão reagiu a esta situação 
concedendo 5 milhões de ecus complementares para reforçar a ajuda já fornecida. 
A ofensiva do exército croata nos antigos sectores Oeste (Maio de 1995), Norte e Sul (Agosto de 1995) 
provocou o êxodo de 200 mil refugiados para a região setentrional da Bósnia que seguidamente se 
deslocaram para a Sérvia e Montenegro. A intensificação dos combates no Noroeste da Bósnia em Setembro 
e no início de Outubro provocou inúmeros movimentos de população: cerca de 100 mil pessoas fugiram para 
Banja Luka o que exigiu uma dotação suplementar de 15 milhões de ecus sob forma de ajuda de emergência. 
Nas primeiras semanas de Agosto, cerca de 25 mil refugiados de Velika Kladusa (Norte de Bihac) fugiram 
para a Croácia à procura de refugio mas foram detidos em Kupljensko. Estes refugiados viveram em 
seguida em condições desumanas devido, sobretudo, ao assédio por parte da polícia croata, que impedia a 
entrada dos alimentos de primeira necessidade no campo, mas também devido à inadequação do local 
escolhido para refúgio. Em Setembro, a Comissão concedeu 4,6 milhões de ecus aos refugiados do campo 
de Kupljensko. 
Os combates na Bósnia-Herzegovina não só provocaram uma intensificação dos movimentos e deslocações 
das populações, mas estão também na origem das condições cada vez mais alarmantes em que estes se 
realizaram, e que se caracterizam, nomeadamente por agressões físicas e mentais, assim como por um 
desprezo ilagrante dos direitos humanos. Os grupos mais vulneráveis - idosos, deficientes e crianças - foram 
instalados em cidades destruídas, "recentemente libertadas", que foram ocupadas durante ofensivas recentes 
e/ou se encontram na linha da frente. Milhares de civis desalojados ou expulsos, isolados, viram-se privados 
dos serviços de base e dos socorros mais elementares. 
As práticas de purificação étnica continuaram, tendo-se intensificado, desde o mês de Agosto, as expulsões 
brutais de minorias da região de Banja Luka no Norte da Bósnia. 
A partir de Outubro, registaram-se progressos significativos na procura de uma solução para o conflito. O 
respeito do acordo de cessar-fogo desde meados de Outubro, o restabelecimento dos serviços de base (água, 
gás e electricidade) e do acesso a Sarajevo, assim como a abertura de um acesso terrestre ao enclave de 
Gorazde. suscitaram algum optimismo quanto às perspectivas de se reduzir, finalmente, a dimensão da 
tragédia humanitária. 
Em Novembro, a Comissão decidiu conceder uma ajuda de emergência suplementar de 110 milhões de ecus 
para cobrir as necessidades de 3,6 milhões de beneficiários de ajuda humanitária na região, durante o 
Inverno. 
A assinatura do acordo de paz em Paris, em 14 de Dezembro, permite esperar que a situação humanitária 
na Bósnia-Herzegovina vá gradualmente melhorando. No fim do ano já podiam ver-se os efeitos positivos 
dos progressos efectuados a nível político e militar. Este final de ano foi caracterizado, quer por um melhor 
acesso das vítimas à ajuda humanitária, quer pela perspectiva de uma maior liberdade de circulação de civis 
e das mercadorias, assim como pela supressão dos postos de controlo internos antes do final de Dezembro. 
3.4 Países de África, das Caraíbas e do Pacífico 
No decurso de 1995. a Comissão consagrou 212 milhões de ecus para satisfazer as necessidades humanitárias 
dos refugiados, desalojados, repatriados e das populações mais vulneráveis dos países ACP. 
3.4.1 A região dos Grandes Lagos africanos 
A situação na região dos Grandes Lagos (Ruanda, Burundi, Tanzânia, Zaire e Uganda) não registou 
melhorias significativas em 1995 e caracterizou-se por uma forte instabilidade ligada a três factores: a 
presença de 1.7 milhões de refugiados ruandeses e de mais de 200 mil refugiados burundeses, que 
representam um pesado fardo para os países de acolhimento, assim como para a comunidade internacional. 
Verificam-se frequentes incursões e actos de sabotagem no Oeste do Ruanda por bandos armados hutus 
instalados no Zaire, assim como a polarização das etnias hutu e tutsi no Burundi. 
17 
Face ao grande número de refugiados, a Comissão manteve a abordagem ivi'ional NO-HUIM dr\»k- M »•» lo'..ï.» 
da crise no Ruanda, em Abril de 1994. lendo em vista conseguir uma maior coordenação, tupukv o elicacia, 
foi decidido designar o ACNUR como organismo coordenador, tendo-lhe sido atribuído, desde Abril de 1994 
até à data. um montante de 118 milhões de ecus para acções humanitárias a favor de refugiados e repatriados 
na região, que permitiram financiar as operações do ACNUR e as de muitas ONG. Simultaneamente, foi 
criada uma Task Force conjunta ECHO/ACNUR tendo em vista conceber iniciativas práticas para incentivar 
o regresso dos refugiados aos respectivos países de origem. Através deste mecanismo, foram iniciados 
programas de informação para os refugiados e apoiadas medidas destinadas a restabelecer a confiança e a 
justiça. Em Novembro de 1995, a Comissão decidiu conceder ao ACNUR um montante complementar de 
42.25 milhões de ecus destinados a esta região. 
No Ruanda, a Comissão manteve o seu apoio a cerca de 20 ONG que actuam nos domínios da saúde, do 
acolhimento de crianças sós, de apoio a grupos vulneráveis e de reabilitação de base. 
Estas actividades permitiram concluir que é possível a reabertura de centros de saúde, farmácias e hospitais 
no país. por forma a assegurar uma cobertura adequada das necessidades a nível da saúde da população. 
O fornecimento de produtos médicos e sanitários foi efectuado principalmente pelos parceiros do ECHO. 
Esta assistência culminou com a reabertura e reorganização do Serviço Farmacêutico Ruandês (OPHAR). 
Além disso, foram restauradas e reequipadas mais de duas centenas de escolas por forma a permitir o 
recomeço das aulas. Para além de programas de apoio nutricional para as crianças, mulheres grávidas e 
lactantes, a Comissão concedeu o seu apoio às actividades dos centros de acolhimento de crianças sós, assim 
como ao programa do CICV destinado a reunir as famílias. 
Em todas estas operações, a Comissão teve o cuidado de respeitar os níveis salariais locais e os requisitos 
administrativos como, por exemplo, a obrigação de registo das ONG no país, e encorajou os parceiros a 
reflectir em termos de transferência das respectivas actividades para organizações de desenvolvimento ou 
autoridades locais, através da integração de elementos de formação e recorrendo ao pessoal local. Alguns 
destes programas foram, assim, transferidos com êxito em 1995. 
Por último, a Comissão apoiou a restauração do sistema judicial bem como outras medidas de reforço da 
confiança no país. 
No Burundi, a situação deteriorou-se-se significativamente durante 1995. No início do ano, a Comissão 
lançou um programa global de assistência para as pessoas desalojadas e dispersas tendo em vista incentivar 
o processo de regresso às aldeias e restabelecer simultaneamente condições de vida aceitáveis nesses locais. 
As verbas concedidas a cerca de 10 ONG, permitiram a disponibilização de assistência médica, nutricional 
e sanitária assim como a realização de alguns programas de realojamento em pequena escala e de 
abastecimento de água. Apesar da competência dos parceiros seleccionados para a execução destes 
programas, as suas actividades enfrentaram sérios problemas de segurança, violências diárias, falta de 
protecção do pessoal e dificuldades de acesso às populações afectadas. As actividades humanitárias no 
Burundi tornaram-se e mantêm-se muito difíceis. 
Em toda a região dos Grandes Lagos, a Comissão tem fornecido um apoio constante às organizações 
internacionais e ONG que realizam programas de assistência, tendo em vista colmatar as necessidades das 
populações afectadas. Uma equipa de peritos estabelecida na região procedeu a avaliações frequentes das 
necessidades e ao controlo das acções. No Anexo S5 são apresentados dados estatísticos das acções 
realizadas no contexto da crise no Ruanda/Burundi. 
3.4.2 Angola 
Em Angola, o fim da guerra civil, assinalado pela assinatura do acordo de paz em Lusaca, em Novembro 
de 1994, apenas permitiu uma ligeira redução do nível da assistência humanitária, que passou de 24 milhões 
de ecus, em 1994, para 17 milhões de ecus em 1995. Regiões inteiras, que tinham estado inacessíveis devido 
à guerra, voltaram a beneficiar de assistência humanitária. Por conseguinte, as verbas foram canalizadas 
prioritariamente para estas regiões, assim como para o sector da saúde em geral. 
O processo de consolidação da paz c de reconstrução económica será inevitavelmente lento e frágil, na 
medida em que o país emerge de duas décadas de guerra civil. Por outro lado, a desminagem e a 
desmobilização do exército dificultam a recuperação económica. 
Tendo em vista satisfazer as necessidades prementes dos grupos mais vulneráveis em Angola assim como 
apoiar e incentivar o processo de paz, a Comissão financiou, em 1995, programas de 20 ONG disseminadas 
por todas as zonas acessíveis. E também prestado apoio às ONG para a desminagem no âmbito limitado dos 
respectivos contratos operacionais, tendo igualmente sido concedida uma ajuda significativa aos feridos de 
guerra. 
3.4.3. Sudão 
Continua, desde 1983, a guerra civil no Sudão entre o governo essencialmente islâmico, no Norte, e os 
animistas/cristãos do Sul. A guerra é mais acesa entre as diferentes facções do Sul, cujos conflitos são de 
natureza tribal. Apesar do cessar-fogo oficial de quatro meses, declarado em Abril de 1995, os combates 
intensificaram-se com consequências humanitárias dramáticas, na medida em que as preocupações políticas 
se sobrepuseram às preocupações humanitárias entre todas as partes beligerantes. As ONG foram forçadas 
a abandonar a região durante períodos muito longos, os acampamentos foram pilhados, o pessoal ameaçado 
e vários membros das ONG sequestrados durante o ano. Esta situação culminou com uma proibição total, 
durante 13 dias. em Novembro e Dezembro, de todos os voos humanitários com destino ao Sul do Sudão, 
instigada pelo governo do Sudão, ao mesmo tempo que o SPLA ia ganhando terreno nas imediações de Juba. 
Calcula-se que 4.25 milhões de pessoas são afectadas pela guerra no Sudão, das quais 3,6 milhões no Sul, 
350 mil na zona de transição e 300 mil em campos nos arredores de Cartum (de um total de 1,2 milhões 
de pessoas que se viram forçadas a abandonar as suas casas e a viver na periferia). Cerca de 200 mil 
sudaneses estão refugiados em acampamentos de trânsito ou de habitação no Norte do Uganda. 
Em 1995. a Comissão concedeu mais de 20 milhões de ecus a programas humanitários no Sudão e a favor 
dos refugiados no Uganda. E inútil recordar que orientou a sua assistência de forma a evitar "alimentar a 
guerra", assegurando simultaneamente a execução efectiva dos programas de ajuda. No Norte, os programas 
incidiram nas necessidades essenciais dos desalojados na periferia de Cartum e, no Sul, em três 
elementos: - segurança alimentar local (programa de pescas, armazéns para troca de sementes, programas 
veterinários ...) a fim de reduzir a dependência da ajuda alimentar e impedir o seu desvio, criando 
simultaneamente um mínimo de condições de auto-sobrevivência; - cobertura dos programas de saúde 
primários com produtos de valor reduzido; - socorros de base (abrigo, artigos domésticos, água e 
saneamento, programas nutricionais ...) sobretudo dirigidos ao grande número de desalojados. 
3.4.4 Somália 
Em Março de 1995, verificou-se a retirada final 
das forças de manutenção da paz das Nações 
Unidas na Somália, acompanhada da retirada de 
um grande número de organizações humanitárias. 
Embora o conflito não se tenha intensificado, 
como era previsível, prosseguiram alguns 
confrontos em menor escala em todo o país, 
provocados pela elevada taxa de desemprego, pelo 
desaparecimento da economia baseada no dólar e 
pelo acesso cada vez menor aos alimentos. 
No entanto, começaram a ser executados 
programas de reconstrução nas zonas em que 
existia estabilidade. Nessas zonas alguns dos 
programas financiados pelo ECHO foram 
transferidos para a DG VIII. 
Noutras regiões, a Comissão continuou a limitar o 
seu financiamento na Somália aos programas 
humanitários essenciais, sempre que a sua 
execução efectiva estava garantida. Instes 
programas centraram-se nos cuidados de saúde 
primária e secundária, suplementos nutricionais, 
água e saneamento e segurança alimentar. Os 
parceiros tiveram o cuidado de orientar a 
assistência apenas para os grupos mais vulneráveis 
e de utilizar meios de execução o menos arriscados 
possível e exigindo uma menor protecção. Todavia, as ameaças, raptos e evacuações forçadas continuaram 
e. em Novembro de 1995, foi assassinado um membro do pessoal da Caritas. A Comissão manteve-se activa 
através da disponibilização de um apoio significativo à luta contra a cólera e o sarampo, assim como da 
disponibilização de verbas a favor das vítimas do conflito armado no Noroeste do país. 
3.4.5 Libéria 
Na Libéria, apesar do acordo de paz alcançado entre as diferentes facções no conflito, no mês de Agosto 
de 1995. a situação política geral continua longe de estar estabilizada. Todavia, os acordos de paz 
possibilitaram o acesso a diversas regiões que estiveram isoladas durante os dois ou três últimos anos, o que 
permitiu à Comissão financiar os programas de cerca de dez ONG nos sectores médico, alimentar, nutricional 
e sanitário. A Comissão financiou também programas pontuais de luta contra a cólera e dois importantes 
programas de vacinação para o controlo de uma epidemia de febre amarela em Buchanan e em Monrovia. 
Para além das acções na Libéria, a Comissão apoiou inúmeros programas a favor dos refugiados liberianos 
(cerca de 1 milhão) que se encontram principalmente na Guiné e na Costa do Marfim. VOOS ECHO (ECHO-FLIGHT) 
Fm 1995, prosseguiu o serviço de Voos-FCI IO no Como de África que tinha 
sido iniciado em Maio de 1994 tendo cm visla transportar por via aérea a carga 
e os passageiros para zonas cujo acesso terrestre é impossível. O Serviço está 
essencialmente a disposição das ON(i que participam em acções humanitárias e 
é gratuito.O Serviço dispõe actualmente de oito aviões com bases em Nairobi, 
Fntebbe, Djibuti, Mandera e Lockichoggio e permite a realização de acções 
humanitárias na Somália, no Quénia, no Sul do Sudão e no Uganda. 
Ainda que por razões de segurança tenham sido cancelados alguns voos com 
destinos certas ocasiões em 1995, nomeadamente no Sudão, noutras ocasiões o 
FCHO-Flight revelou-se um instrumento indispensável para a realização de 
acções de evacuação de emergência. 
Fnquanto parte integrante da rede FCHO-Flight, a Comissão contribuiu para a 
aquisição de uma aeronave I lercules C-130 de Força Aérea Iklga, que, com base 
em Lokichoggio, lançou cm voo, de primeira necessidade de base no Sul do 
Sudão e transportou sementes, alfaias, equipamento logístico e outros, 
principalmente para o Sudão, mas também, sempre que necessário, para a 
Somália.Fm Julho de 1995, o (iovemo do Sudão proibiu os voos do C-130 e, 
apesar de pressões insistentes, a sua decisão manteve-se irrevocável.No final do 
ano, não havia capacidade de transporte de cargas pesadas em Lokochoggio, o 
que dificultou a acção humanitária e, com a ameaça da fome no princípio do ano, 
esta situação ameaçava a execução efectiva da ajuda. 
I intre Maio de 1994 e finais de 1995, o ICI IO Flight transportou mais de 50 
000 passageiros e mais de 13 000 toneladas, registando mais de 15 500 horas de 
vòo. Fm 1995, o FCHO-Flight beneficiou de uma dotação de 16 milhões de ecus 
destinada a manter as operações ECHO-Flight,incluindo as do C-130. 
20 
3.4.6 Serra Leoa 
Na Serra Leoa, a assistência humanitária continuou a ser impedida pela insegurança que prevalece no país 
devido à guerra civil. Muitas organizações internacionais reagiram a esta situação através do repatriamento 
do respectivo pessoal e de uma redução dos programas de assistência ao mínimo indispensável. Perante estas 
difíceis condições, a Comissão financiou programas "estratégicos" (orientação geográfica e sectorial precisas) 
de forma a impedir uma deterioração das condições de vida quer dos desalojados quer das cidades mais 
importantes extremamente dependentes da assistência externa. 
3.4.7 Haiti 
Na sequência do regresso ao poder do Presidente Aristide no Haiti, a União Europeia manifestou o seu 
desejo de participar activamente na reconstrução do país. Foi imediatamente aprovado um ambicioso 
programa, cuja dotação se elevava a 23 milhões de ecus para o período 1994-1995, que inclui mais de 20 
projectos no sectores da saúde, alimentação e abastecimento e depuração da água. 
3.5. Comunidade dos Estados Independentes 
Tal como se receava no final de 1994, os acontecimentos registados no Norte do Cáucaso na Federação 
Russa tiveram graves repercussões a nível humanitário na Chéchénia e noutras repúblicas autónomas. Após 
uma ajuda inicial de 310 mil ecus no final de 1994, a assistência concedida durante 1995 a esta região 
elevou-se a 26 milhões de ecus. A selecção minuciosa dos parceiros, que se limitou aos que haviam 
demonstrado já a capacidade de fazer chegar a ajuda necessária à região e de a distribuir equitativamente 
pelos grupos populacionais mais necessitados, permitiu a execução bem sucedida do programa e a sua 
modulação em função dos movimentos das populações que, na maior parte dos casos, regressaram às regiões 
de origem. A ajuda inicial sob a forma de alimentos, medicamentos e abrigos de base para cerca de 1 milhão 
de pessoas, tal como tinha sido concebida inicialmente, deu lugar a um programa, cuidadosamente orientado, 
de envio de medicamentos para toda a população e de alimentos para os grupos mais vulneráveis assim como 
de reparação de alojamento, serviços sanitários e abastecimento de água. 
Os montantes afectados ao Norte do Cáucaso provocaram uma redução da ajuda concedida às restantes 
regiões da CEI. ainda que o Sul do Cáucaso - a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia - tenham continuado 
a beneficiar de uma ajuda importante, dado que, no conjunto, estas repúblicas receberam mais de 80 milhões 
de ecus, contra 55 milhões de ecus em 1994. Ainda que a ajuda tenha sido facilitada pela manutenção da 
paz. embora precária, no interior destas repúblicas e entre elas, a gravidade dos problemas humanitários 
permaneceu idêntica. Para além da ajuda humanitária normal (alimentos, medicamentos, primeiros socorros 
e abrigo), foi abordado o problema do abastecimento de energia, através do envio de combustível pesado 
e gás à Arménia e à Geórgia, e foram fornecidos determinados produtos a grupos vulneráveis e centros 
sociais das três repúblicas. 
Os três países do Sul do Cáucaso beneficiaram de novo de um programa especial de ajuda alimentar, à 
semelhança do Quirguizistão e do Tajiquistão, enquanto a Moldávia deixou de beneficiar de ajuda 
especial. Este programa elevou-se a um total de 197 milhões de ecus, contra 204 milhões de ecus em 1994, 
sendo a contribuição do ECHO, num montante de 35 milhões de ecus, idêntica durante os dois anos. 
21 
A Comissão forneceu também uma ajuda humanitária extraordinária, sobretudo em produtos médicos, ao 
Quirguizistão e ao Tajiquistão. Infelizmente, as necessidades de outras regiões não permitiram manter a 
assistência à Bielorrússia e à Ucrânia, ainda que estes países tenham continuado a beneficiar de dois 
programas plurinacionais na CEI. 
Os referidos programas plurinacionais continuaram a incidir, por um lado, na atenuação das consequências 
da catástrofe de Chernobil na Bielorrússia, na Federação Russa e na Ucrânia, e por outro, na execução 
de uma vasta campanha de vacinação. No que respeita às consequências de Chernobil, trata-se essencialmente 
de manter a ajuda às actividades anteriores, através do envio de produtos para equipamentos já fornecidos, 
de prosseguir os programas de vigilância em curso e de fornecer certos quipamentos especializados 
complementares. 
Em matéria de vacinação, o programa de 1994 dedicado às doenças infantis na CEI centrou-se 
essencialmente na luta contra a difteria, que atingiu cerca de 200 mil crianças em 1994, ameaçando 
propagar-se à União Europeia. A UNICEF, a FICV e a OMS elaboraram um novo plano global, tendo a 
responsabilidade das actividades em determinados países sido atribuída às duas primeiras organizações. A 
Comissão comprometeu-se assumir um papel importante e permanente numa campanha de três anos para 
controlar e erradicar estas e outras epidemias. 
3.6 Países da Europa Oriental 
Com excepção da ex-Jugoslávia, a ajuda humanitária na Europa Oriental limitou-se a 1,2 milhões de ecus 
na Albânia - em complemento de outras formas de assistência da Comissão -, à inclusão dos três Estados 
Bálticos numa campanha global contra a difteria e a um montante de 0,5 milhões de ecus na Roménia para 
entrega de alimentos e produtos médicos a hospitais e outras instituições. 
3.7 Ásia 
Se bem que as crises humanitárias provocadas pelo homem no Afeganistão e no Iraque tenham continuado 
a dominar as actividades humanitárias da Comissão na Ásia, o ano de 1995 registou também catástrofes de 
origem natural neste continente, nomeadamente inundações. 
No Afeganistão, a Comissão continuou a prestar assistência aos refugiados e aos desalojados no interior do 
país em estreita coordenação com outras actividades. A eclosão de conflitos em diferentes partes do país 
continuou a dificultar o encaminhamento da ajuda humanitária, tornando-o complexo e perigoso. Tal como 
em 1994. trata-se essencialmente de fornecimento de ajuda médica e sanitária tendo em vista assegurar 
cuidados de saúde mínimos e impedir o aparecimento de epidemias graves. O total da ajuda fornecida pelo 
ECHO em 1995 manteve-se quase idêntico ao de 1994, ou seja, cerca de 12,5 milhões de ecus. 
No Iraque, a Comissão continuou a contar-se entre os principais fornecedores de ajuda com um total 
ligeiramente superior ao de 1994, ou seja, 24,9 milhões de ecus. Teve, todavia, de adaptar o seu programa, 
dado que as necessidades humanitárias nas regiões sob controlo do governo central atingiram rapidamente 
o nível das necessidades das regiões fronteiriças a Norte e a Sul. No Norte, a ajuda alimentar destinada a 
determinados grupos manteve-se essencial e foi acompanhada da recuperação das infra-estruturas sociais, 
médicas e de distribuição de água, assim como de um programa destinado a restabelecer a produção agrícola 
local, executado em estreita colaboração com a ODA. 
22 
O número de minas enterradas na região é tal (da ordem de vários milhões), que os programas de 
desminagem poderiam prosseguir indefinidamente e tiveram de continuar a ser fornecidas próteses para um 
número ainda elevado de vítimas. O actual programa de desminagem é realizado conjuntamente com o Reino 
Unido. A ajuda alimentar e médica aos refugiados iraquianos no Irão que fugiram das regiões fronteiriças 
do Sul continuou a ser concedida'e tornou-se extensiva às regiões sob controlo do governo central, embora, 
neste caso. em condições de estrita vigilância. Dos 90% da ajuda fornecida ao Norte durante os dois anos 
anteriores, apenas 17,3 milhões de ecus, ou seja, um pouco menos de 70% do total, foram afectados a esta 
região em 1995. 
As catástrofes naturais exigiram a prestação de ajuda ao Camboja, à Indonésia, ao Laos e ao Paquistão 
e, em duas ocasiões, ao Bangladesh e às Filipinas. Os refugiados do Butão, Mianmar e Tibete estão na 
origem da ajuda fornecida no Nepal, na Tailândia e na índia. Pela primeira vez, em resposta aos apelos 
de alguns parceiros, foi concedida uma ajuda de emergência à Coreia do Norte na sequência das inundações 
excepcionais que atingiram muitas das províncias. 
Os conflitos no Sri Lanka, que estiveram na origem da ajuda concedida em 1994, foram objecto de duas 
decisões da Comissão em meados do ano. Todavia, o súbito recrudescimento da violência durante os últimos 
meses do ano levou à adopção de uma decisão complementar destinada às pessoas que se viram obrigadas 
a abandonar a cidade setentrional de Jaffna. Não foi possível determinar se está iminente uma catástrofe 
humanitária de origem política na parte setentrional da ilha. 
3.8 Médio Oriente e Norte de África 
A Comissão manteve a ajuda alimentar no âmbito do seu programa geral a favor dos Territórios 
Palestinianos Autónomos e Ocupados. Em 1995, na sequência de acções similares executadas em 1994, 
foram consagrados 5,3 milhões de ecus ao fornecimento de bens de primeira necessidade e à organização 
de acções de formação nos hospitais privados e públicos herdados pelas autoridades palestinianas. Os 
refugiados palestinianos nos campos do Líbano receberam uma, ajuda médica no montante de 1,3 milhões 
de ecus, enquanto as populações libanesas desalojadas e as camadas mais vulneráveis da população 
beneficiaram de uma ajuda alimentar no montante de 0,6 milhões de ecus. 
No Norte de África, as necessidades de base dos refugiados sarauís tornaram-se mais prementes na sequência 
do agravamento da guerra civil na Argélia, tendo sido concedida uma ajuda alimentar no montante total de 
4,5 milhões de ecus. Foi igualmente fornecida uma ajuda médica e logística num montante de cerca de 0,5 
milhões de ecus. 
A Comissão prestou também assistência na sequência do terramoto que abalou a Turquia. No Yemen, 
apoiou outros dadores através de uma contribuição modesta para a realização de uma campanha de vacinação 
e para a resolução dos problemas resultantes da guerra civil. 
É de salientar que as acções a favor do Líbano e dos refugiados sarauís foram precedidas por missões de 
avaliação das necessidades específicas, financiadas pela Comissão, e por consultas com os Estados-membros 
directamente interessados em ajudar estas populações. 
3.9 América Latina 
23 
Embora Cuba tenha continuado a ser o principal beneficiário da ajuda humanitária na região, as actividades 
do ECHO registaram um aumento, devido quer às repercussões das guerras civis anteriores, quer a 
catástrofes naturais que atingiram a América Central. 
Na sequência do agravamento da crise que afecta o sistema de cuidados de saúde e a prestação de cuidados 
de saúde primários à população, a ajuda destinada a Cuba, em 1995, foi ligeiramente superior à concedida 
em 1994, atingindo um total de 15 milhões de ecus. Este montante permitiu fornecer produtos médicos e 
sanitários de base, alimentos destinados aos hospitais e produtos de purificação para evitar as epidemias. O 
programa está a ser executado por algumas ONG europeias que assumem a responsabilidade total pela 
execução adequada do programa, desde a gestão até ao nível dos beneficiários. 
As sequelas dos conflitos, principalmente o enfraquecimento das estruturas sanitárias, tornaram necessário 
conceder ajuda ao México e à Nicarágua. Por outro lado, o conflito entre o Equador e o Peru afectou as 
populações dos dois países. É de notar que a assistência médica fornecida por intermédio das ONG à 
população civil vítima das revoltas no México contribuiu para a estabilização da situação, tendo sido 
considerada como uma condição prévia para o êxito das negociações de paz. 
Na Guatemala, a Comissão executou um programa geral de ajuda ao regresso dos refugiados e desalojados 
no interior do país, em estreita coordenação com outras actividades de desenvolvimento. 
As catástrofes naturais exigiram a concessão de uma ajuda à Bolívia, atingida simultaneamente pela seca e 
por inundações, assim como à Colômbia e a El Salvador. 
4. Actividades horizontais 
4.1 Informação e visibilidade 
A ajuda humanitária é um dos grandes êxitos da União Europeia nos últimos três anos, tanto pela sua 
dimensão como pela diversidade das zonas de intervenção. Por conseguinte, é natural que a Comissão deseje 
associar-se aos seus parceiros, fornecendo informações e divulgando as suas actividades em nome da União, 
quer nos Estados-membros, quer nos países beneficiários. De facto, o impacto das acções humanitárias 
depende frequentemente da atenção que consegue suscitar-se. 
Esta visibilidade resulta essencialmente da rapidez de reacção em situações de emergência, em associação 
com ONG eficazes ou organismos de socorros internacionais. Mas também é certo que a sensibilização do 
público para as crises e a informação sobre a gestão dos recursos disponíveis constituem igualmente 
elementos essenciais da ajuda humanitária. 
A Comissão consagra apenas uma parte reduzida do seu orçamento a acções de divulgação, em comparação 
com as organizações que financia. Estas últimas gozam de uma vantagem adicional na medida em que, 
enquanto intervenientes no terreno, recolhem frequentemente e naturalmente todo o crédito das acções. Em 
1995. apenas foram consagrados cerca de 1,5 milhões de ecus a medidas de visibilidade, pelo que a 
Comissão terá de colaborar estreitamente com os seus parceiros se pretende alcançar uma notoriedade 
proporcional às suas contribuições. 
24 
A estratégia adoptada engloba quatro vertentes principais: os meios de comunicação social, as publicações 
e meios audiovisuais, as actividades conjuntas realizadas com ONG e organizações internacionais e as 
actividades conjuntas com os Estados-membros. 
À semelhança do ano anterior e no que respeita aos meios de comunicação social, sempre que é decidida 
a concessão de ajuda, é efectuado um comunicado de imprensa. Durante o ano foram divulgados mais de 
150 comunicados de imprensa. Em 1995, a Comissão começou também a introduzir regularmente na Internet 
outras informações (cf. ponto 2.2). Além disso, são organizadas visitas de jornalistas às instalações e locais 
de realização das acções. Daqui resultou uma boa cobertura, tanto pela imprensa como pela televisão, das 
acções realizadas pela Comissão. Algumas destas visitas foram organizadas por iniciativa de ONG e de 
agências das Nações Unidas. 
As relações com os meios de comunicação social são apoiadas pela difusão de algumas publicações e 
material audiovisual. Actualmente as publicações editadas incluem: 
a) O presente "Relatório Anual" , distribuído em grande escala dentro e fora da União Europeia; 
b) O "ECHO News" - um boletim trimestral em francês e inglês, destinado principalmente a um 
público mais restrito na União Europeia; 
c) O "ECHO Eiles" - relatórios exaustivos sobre as crises humanitárias específicas como, por exemplo, 
no Ruanda, na Somália e no Haiti; 
d) Um "calendário ECHO", 
e) Várias brochuras que explicam o trabalho efectuado pela Comissão por intermédio do ECHO e 
descrevem algumas das acções mais importantes como, por exemplo, na ex-Jugoslávia. 
O material audiovisual consiste em filmes vídeo, que explicam o papel do ECHO e as características das 
organizações e pessoal de apoio, assim como em reportagens e num documentário destinado à televisão. 
O acordo-quadro de parceria com as ONG e organizações internacionais (cf. secção 2.1) exige que estas 
últimas divulguem a acção da União Europeia enquanto dador. Em geral, cumprem essa obrigação apondo 
autocolantes e outros sinais distintivos do ECHO no material que distribuem no terreno, prática esta que se 
tornou corrente. 
Todavia, o conceito de visibilidade deverá ser algo mais do que simples autocolantes. Nos dois últimos anos, 
o ECHO incentivou os seus parceiros a darem-lhe projecção nos meios de comunicação social, tal como ele 
próprio procura fazer. Durante o último ano, muitas ONG deram uma larga cobertura às operações 
financiadas pelo ECHO nas respectivas publicações, cuja tiragem é da ordem de dezenas de milhares de 
exemplares. O ECHO publica também brochuras para distribuição geral juntamente com ONG francesas e 
espanholas. Para o próximo ano estão previstas publicações idênticas com ONG alemãs e italianas. 
Em matéria de cooperação com os Estados-membros e com o êxito do "Dia Humanitário" organizado em 
Berlim durante a presidência alemã em 1994, foi realizada uma acção idêntica em Paris, durante a 
presidência francesa, e a "Cimeira Humanitária" de Madrid, durante a presidência espanhola. As duas acções 
foram organizadas com a estreita participação das autoridades nacionais e das ONG. Em Paris, foi aberto 
25 
um "número de telefone verde" durante dois dias e organizada uma exposição no Arco da Defesa durante 
duas semanas. 
4.2 "Cimeira Humanitária" de Madrid 
Por iniciativa da Comissária Emma Bonino, realizou-se em Madrid, em 14 de Dezembro, uma reunião com 
o objectivo de salientar os aspectos dos problemas humanitários comuns entre os dadores e as organizações 
de ajuda humanitária. Esta reunião contou, pela primeira vez, com a participação da União Europeia e dos 
Estados Unidos, assim como do ACNUR, UNICEF, PAM e DAH, da Cruz Vermelha e de representantes 
de Médecins sans frontières e de ONG europeias e americanas. Este acontecimento, que todos os 
participantes consideraram como um enorme sucesso, conduziu à adopção de um documento de acção que 
define uma nova agenda humanitária designada "Declaração de Madrid". Esta declaração, que recorda os 
limites da ajuda humanitária e a necessidade de atacar as causas fundamentais das crises de um modo 
atempado e eficaz, consta do Anexo I. 
A mulher do Presidente dos EU, Hillary Clinton, que não pôde estar presente, testemunhou, no entanto, o 
seu apoio através de um vídeo divulgado durante a reunião. A importância desta cimeira foi também objecto 
de uma mensagem de apoio do Papa João Paulo II e contou ainda com o patrocínio activo da Rainha Sofia 
e com o interesse manifesto do Primeiro-Ministro Filipe Gonzalez de Espanha, na qualidade de Presidente 
em exercício do Conselho Europeu. 
4.3 Coordenação/cooperação 
4.3.1 Coordenação inter-serviços 
O valor individual das acções humanitárias é determinado, não só pelas suas qualidades intrínsecas, mas 
também pelo lugar que ocupam num quadro analítico global que abrange todos os aspectos políticos, 
humanitários e de desenvolvimento de uma dada crise. Por conseguinte, a Comissão esforça-se por coordenar 
estreitamente as suas actividades no domínio humanitário com as realidades em outros domínios. Esta 
coordenação abrange todas as etapas, desde a fase de concepção à fase de execução. Embora considerando 
importante prosseguir esta reflexão a nível conceptual, a Comissão debruçou-se principalmente sobre as 
relações entre os socorros de emergência e o desenvolvimento (cf. secção 3.2). 
4.3.LI Refugiados, desalojados no interior do país e repatriados 
Tal como referido no relatório anual de 1994, o ECHO tem envidado todos os esforços para a criação de 
um Grupo Permanente Inter-Serviços (PISG) para os refugiados, desalojados no interior do país e 
repatriados nos países terceiros, enquanto instância de coordenação da política da Comissão em relação a 
estes grupos. O grupo é também responsável pela definição da posição da Comissão nas discussões de alto 
nível com o ACNUR (cf. adiante secção 4.3.5.1). 
O ano de 1995 foi a ano de consolidação do trabalho deste grupo. O procedimento de coordenação inter-
serviços revelou-se eficaz, quer para estimular a coordenação interna, quer para rever uma proposta, por uma 
ou outra razão, nas raras ocasiões em que tal se afigurou necessário. 
O PISG possui a sua própria base de dados interna que inclui todos os programas para os refugiados 
realizados pelos serviços e permite a apresentação de uma vasta gama de dados estatísticos. Esta base de 
26 
dados regista todas as actividades da Comissão desde 1 de Janeiro de 1995. O primeiro relatório estatístico 
estará disponível no início de 1996 e será actualizado regularmente. 
4.3. L 2 Outros grupos inter-serviços 
Para aumentar o impacto do programa de prevenção das catástrofes do ECHO e evitar eventuais riscos de 
duplicação entre os serviços da Comissão, foi criado um grupo inter-serviços de prevenção de catástrofes, 
que se reúne em média de dois em dois meses para resolver os problemas e desenvolver o programa. 
O ECHO participa também no grupo inter-serviços permanente para os direitos humanos presidido pela DG 
IA e no grupo relativo à imigração e ao asilo, presidido pelo Secretariado-Geral. No que respeita aos direitos 
humanos, participou na preparação da Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento sobre os 
aspectos externos da política em matéria de direitos humanos. 
4.3. L 3 Coordenação das relações externas 
Na sequência da entrada em funções da nova Comissão, em Janeiro de 1995, as relações externas da 
Comissão foram objecto de uma remodelação tanto a nível colegial como a nível dos serviços. As quatro 
direcções-gerais que partilham a responsabilidade geográfica das relações externas (DGI, IA, IB e VIII) 
assim como o ECHO e a Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DGII) reúnem-se 
regularmente, no âmbito de estruturas de coordenação designadas "Relex". Esta estrutura de concertação é 
idêntica à do grupo Relex dos membros da Comissão, que se reúne também regularmente para abordar 
questões de interesse comum. 
4.3.2 Estados-membros 
Em 1995. as discussões com os Estados-membros incidiram sobretudo na análise da proposta de regulamento 
do Conselho relativo à ajuda humanitária, apresentada pela Comissão, tal como acima referido (cf. secção 
1.1). 
Além disso, as relações de trabalho com os Estados-membros prosseguiram de forma informal em situações 
de crise no terreno e aquando de consultas organizadas no âmbito das diferentes instâncias internacionais, 
nomeadamente no contexto das Nações Unidas, onde a comunidade internacional de dadores examinou os 
programas de ajuda. 
Mais especificamente no contexto institucional da União, as reuniões trimestrais entre os directores 
responsáveis pela ajuda humanitária dos Estados-membros e a Comissão continuaram a servir como um 
fórum de discussão útil. Particularmente exemplificativa desta função foi a reunião efectuada no início de 
Novembro, em que se abordaram detalhadamente as decisões pendentes da Comissão respeitantes a duas 
novas acções globais de ajuda humanitária a favor da ex-Jugoslávia e da região dos Grandes Lagos africanos. 
Na reunião, abordou-se também um projecto de documento de trabalho sobre as relações entre os socorros 
de emergência, a reconstrução e o desenvolvimento (cf. secção 3.2). 
Os contactos bilaterais e a cooperação com os diferentes Estados-membros prosseguiram sob diversas formas 
e em diversas instâncias tanto oficiais como de trabalho. Estes contactos constituem um importante contributo 
para um diálogo construtivo. 
27 
É igualmente de referir o apoio inequívoco que os Estados-membros prestaram nesta instância às acções do 
ECHO, aquando da reunião de Abril de 1995. Nesta ocasião, a maior parte dos participantes pronunciou-se 
contra uma diminuição da ajuda humanitária, apesar das actuais restrições orçamentais. Apelou-se, de igual 
modo, para uma participação mais activa da Comissão em programas de reconstrução e de transformação 
gradual da ajuda humanitária clássica em "programas duradouros". 
O alargamento da União, em 1 de Janeiro de 1995, com a adesão da Áustria, Finlândia e Suécia, contribuiu 
para um enriquecimento incontestável dos trabalhos do ECHO. Os países neutros, que dispõem de uma longa 
tradição humanitária, manifestaram desde o início um vivo interesse pelos trabalhos deste serviço. 
4.3.3. Parlamento Europeu 
Em 1995, registou-se uma intensa actividade parlamentar sobre temas que directa e indirectamente estão 
associados à ajuda humanitária. 
Foram já anteriormente referidas (cf. secção 1.1.) as discussões sobre a proposta de regulamento do Conselho 
relativo à ajuda humanitária. No âmbito deste exercício e à margem de uma das suas reuniões ordinárias, 
a Comissão Parlamentar do Desenvolvimento organizou uma reunião de trabalho em 17 de Outubro, que 
contou com a presença de Emma Bonino, dos parceiros humanitários (ONG e organizações internacionais) 
e dos representantes dos Estados-membros. Esta reunião permitiu apreciar o apoio da Comissão Parlamentar 
e dos parceiros à proposta de regulamento, tal como apresentada pela Comissão. 
Além disso, a Comissão do Desenvolvimento acompanhou de perto a evolução das crises e da situação 
humanitária nos países afectados. Em particular, foi sistematicamente inscrita na ordem do dia das reuniões 
a crise na região dos Grandes Lagos africanos. 
A Comissão dos Assuntos Externos, por seu lado, analisou com especial atenção a situação da ex-Jugoslávia 
e a guerra na Chéchénia. 
A par do trabalho parlamentar habitual, perguntas escritas e orais, resoluções, iniciativas e relatórios, foram 
organizados no Parlamento diversos acontecimentos importantes, nomeadamente audições públicas sobre as 
"minas antipessoal" em 21 e 22 de Março de 1995, sobre o tema "50 anos das Nações Unidas: o desafio 
humanitário" em 22 e 23 de Maio de 1995, e "Avaliação, Impacto e Perspectiva da Cláusula dos Direitos 
Humanos" em 20 e 21 de Novembro de 1995. Estas audições testemunham o interesse incessante do 
Parlamento Europeu pelas questões relacionadas com a acção humanitária, a cooperação e o desenvolvimento 
e o respeito dos direitos humanos. 
Além disso, o Fórum Europeu para a Prevenção Activa de Conflitos (FEPAC) prossegue os seus trabalhos 
e reúne-se mensalmente em Estrasburgo, abordando temas de actualidade e contando com a participação de 
personalidades directamente implicadas. Este fórum permite uma troca de opiniões animada e directa e 
testemunha que o diálogo, embora difícil, não é impossível. 
Sob os auspícios da Assembleia Paritária ACP-UE foi criado, em 1994, um Grupo de Trabalho para os 
Refugiados (cujo relator é o Deputado Europeu Vecchi). Na primeira reunião ficou acordado que o ECHO 
deveria participar nas sessões futuras, duas das quais se realizaram em 1995. O ECHO tem participado 
activamente nas discussões nesta assembleia, que manifesta um grande interesse na evolução do grupo inter-
28 
serviços permanente de assistência aos refugiados, desalojados no interior das fronteiras e repatriados dos 
países terceiros (cf. secção 4.3.1.1.). 
4.3.4 Organizações não governamentais 
Em 1995. cerca de metade dos recursos humanitários geridos pelo ECHO foram utilizados em acções 
realizadas pelas organizações não governamentais (ONG). As dotações, muito superiores aos anos anteriores, 
testemunham de novo o empenhamento da Comissão no princípio de parceria das acções humanitárias e, 
nomeadamente, no papel preponderante das ONG nesta parceria, que intervieram praticamente em cada um 
dos quase 60 países onde foram realizadas acções humanitárias. 
Durante o ano. o ECHO continuou a fomentar o diálogo com os diferentes grupos de ONG parceiras nos 
Estados-membros, tendo-lhe dedicado muito do seu tempo. Este trabalho revelou-se muito profícuo, dado 
que permitiu que todas as partes se mantivessem informadas sobre a evolução das questões humanitárias, 
abordassem problemas, dissipassem equívocos e se familiarizassem com cada um dos obstáculos no trabalho 
dos parceiros. 
Os contactos organizados, além de permitirem um exame comum das questões políticas pertinentes no 
domínio do trabalho humanitário, foram particularmente frutíferos em termos de abordagem de muitas 
questões de ordem prática relacionadas com a gestão da acção humanitária. À medida que o tempo passa, 
verifica-se um estreitamento das relações de trabalho entre os responsáveis geográficos das ONG e do 
ECHO, assim como dos correspondentes no terreno. 
4.3.5 Nações Unidas 
No que respeita à ajuda humanitária, a participação financeira da Comissão no sistema das Nações Unidas 
manteve-se muito importante em 1995, embora tenha diminuído relativamente ao ano anterior. Dos 494 
milhões de ecus, que representa o montante total dos contratos celebrados até ao final do ano, 17% foram 
concluídos com agências das Nações Unidas (contra 32% em 1994). A distribuição deste montante é a 
seguinte: 
ACNUR 46,9 MECU 9,5% 
PAM 29,2 MECU 5,9% 
UNICEF 4,7 MECU 0,9% 
DAH 0,55 MECU 0,1% 
UNRWA 0,14 MECU 0,0% 
Outros 1,45 MECU 0,3% 
O ECHO contribuiu de igual modo para a publicação de uma brochura sobre as relações entre a União 
Europeia e as Nações Unidas para assinalar o quinquagésimo aniversário desta organização. 
4.3.5.1 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) 
O ACNUR é o principal parceiro operacional individual da Comissão no domínio da ajuda humanitária e 
a afirmação inversa é igualmente verdadeira (em 1994, a Comissão financiou cerca de 23% do orçamento 
do ACNUR. cuja parte mais importante provinha do ECHO). 
29 
Efectivamente, para além de um simples financiamento de acções, os recursos concedidos ao ACNUR, em 
1995, permitiram a organização de discussões políticas de grande envergadura assim como o lançamento de 
iniciativas de coordenação como, por exemplo, no caso do Ruanda/Burundi (cf. secção 3.4.1). 
Esta relação simbiótica traduziu-se na criação de um grupo de alto nível que se reuniu pela segunda vez 
em Maio de 1995. Todos os serviços competentes da Comissão e do ACNUR participam neste diálogo 
estruturado, presidido pelo ECHO. 
Além disso, o diálogo permanente e os debates políticos com o ACNUR a todos os níveis e em diversas 
instâncias conduziu à elaboração de estratégias bem orientadas e a um elevado nível de convergência na 
análise das necessidades e prioridades. 
Em suma. o ACNUR provou a sua eficácia na execução das acções financiadas pela Comissão. As relações 
entre a Comissão e esta agência são boas e constituem um importante contributo para a melhoria das acções 
humanitárias da comunidade internacional. 
4.3.5.2 DAH (Departamento de Assuntos Humanitários) 
A Comissão continuou a acompanhar com interesse os esforços do DAH para se tornar um instrumento 
eficaz de coordenação no sistema humanitário mundial das Nações Unidas. Alguns debates recentemente 
realizados no Comité de Direcção Inter-Agências permitiram esperar a realização de progressos concretos 
no que respeita, nomeadamente, aos desalojados no interior do país e à utilização de recursos militares e civis 
de defesa em operações humanitárias (MCDA). 
As relações com o DAH foram boas e incidiram, nomeadamente, no projecto MCDA e nas discussões sobre 
o desenvolvimento do conceito ReliefWeb. Foram também iniciados trabalhos sobre o projecto IDNDR, 
apoiado em 1994 (cf. secção 4.5). A formação e os procedimentos permanentes em matéria de operações 
aéreas foram apoiados no quadro do projecto MCDA em 1995 e beneficiaram de um apoio adicional, 
decidido no final do ano, para permitir a elaboração de um registo dos recursos. O ECHO participou e 
acompanhou estreitamente os trabalhos do Comité de Direcção MCDA. 
Um outro domínio de cooperação com o DAH é a chamada conta Escrow, um instrumento financeiro criado 
pelo governo americano que permite ao DAH efectuar acções de ajuda humanitária no Iraque graças aos 
fundos de contrapartida provenientes de activos iraquianos congelados e equivalentes aos compromissos de 
outros dadores. 
4.3.5.3 Programa Alimentar Mundial (PAM) 
Uma vez mais. em 1995, o PAM foi um importante parceiro da Comissão na execução das acções de ajuda 
humanitária. Todavia, mantêm-se os problemas de ordem prática observados em 1994. Detectaram-se 
carências específicas em avaliações externas encomendadas pelo ECHO, nomeadamente no Tajiquistão. 
A estrutura do PAM adaptou-se com excessiva lentidão às exigências da gestão da ajuda de emergência, 
facto que foi igualmente observado por muitos outros dadores e nas próprias auditorias externas do PAM. 
Por outro lado, a organização conta com uma capacidade considerável de distribuição da ajuda alimentar em 
grande escala, como foi o caso no Ruanda/Burundi. 
30 
O PAM assinou um acordo-quadro de parceria com a Comissão em Maio de 1995 e, durante todo o ano, 
foram prosseguidos os contactos a alto nível, que permitiram resolver alguns dos problemas operacionais. 
4.3.5.4 Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 
Os contactos com a UNICEF, um parceiro mais modesto mas, no entanto, importante, foram também 
frequentes durante todo o ano. As relações deverão ser aprofundadas na sequência da assinatura, em 29 de 
Junho de 1995, de um acordo-quadro de parceria entre as duas partes. Em visita a Bruxelas nessa ocasião, 
Carol Bellamy, Directora Executiva da UNICEF, teve uma troca de impressões muito útil com Emma 
Bonino. 
4.3.6 Estados Unidos 
A manutenção de boas relações com os Estados Unidos em matéria de ajuda humanitária constitui uma 
prioridade natural da Comissão, tendo em conta que a União Europeia, os seus Estados-membros e os 
Estados Unidos contribuíram, em 1994, com aproximadamente 86% da ajuda humanitária total oficial As 
relações já existentes em 1994 foram aprofundadas em 1995. 
Para além de intercâmbios frequentes de informação e de contactos de trabalho, o diálogo sobre questões 
de interesse mútuo no domínio humanitário foi marcado por consultas de alto nível entre a Comissão e a 
parte americana. Em 24 e 25 de Maio, Emma Bonino teve reuniões muito úteis, em Washington, com Hilary 
Clinton, com algumas personalidades políticas americanas e altos funcionários do Departamento de Estado 
e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Em 21 e 22 de Setembro, 
realizou-se uma outra reunião de alto nível, em Bruxelas, entre a Comissão e o USAID. Nesta ocasião, 
chegou-se a acordo quanto à cooperação em alguns domínios de preocupação comum. 
Em parte devido a esta reunião, a ajuda humanitária e as questões conexas foram identificadas como uma 
das áreas prioritárias de aprofundamento das relações globais entre a União Europeia e os Estados Unidos 
no contexto do diálogo transatlântico. Esta preocupação foi expressa na elaboração de um plano de acção 
comum UE/EUA, tornado público na Cimeira UE/EUA realizada em 3 de Dezembro. O plano abrange 
muitas questões humanitárias específicas, incluindo a paz e a reconstrução na ex-Jugoslávia e no Médio 
Oriente, a diplomacia preventiva, a ajuda ao desenvolvimento, os direitos humanos, a democracia, o direito 
de asilo e os refugiados, a segurança nuclear e a saúde. Prevê também a criação de um grupo consultivo de 
alto nível para a cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária com amplas atribuições incluindo, 
nomeadamente, todos os domínios identificados nas reuniões com o USAID em Setembro (cf. Anexo 3). 
No contexto do intercâmbio de informações, a Comissão prossegue os seus trabalhos com os Estados Unidos 
tendo em vista criar um sistema mundial de acompanhamento financeiro da ajuda humanitário. Os problemas 
relacionados com a recolha de dados - que sejam comparáveis com as estatísticas da Comissão - junto de 
diferentes ministérios americanos responsáveis pela ajuda humanitária revelam, todavia, que continuam a 
existir lacunas nesta colaboração. 
4.3.7 Outros países terceiros e organizações internacionais e regionais 
4.3.7.1 Outros países terceiros 
31 
Na sequência dos contactos realizados em 1994, aquando da análise da adesão da Noruega à União Europeia, 
a Comissão manteve relações de trabalho com as autoridades deste país, tradicionalmente muito envolvido 
nas questões humanitárias. 
Durante o ano, estabeleceram-se alguns contactos preliminares com o Canadá que deverão ser intensificados 
em 1996. 
4.3. 7.2 Cruz Vermelha 
• 
Um importante parceiro do ECHO é, sem dúvida, a Cruz Vermelha, guardiã das convenções de Genebra 
de 1949. Ioram mantidas e mesmo intensificadas, em 1995, estreitas relações de trabalho quer com o 
Comité Internacional (CICV) quer com a Federação Internacional das sociedades da Cruz Vermelha 
e do Crescente Vermelho (FICV). Foram organizadas reuniões regulares de planificação e estratégia com 
estes dois parceiros tendo em vista utilizar da melhor forma possível os respectivos conhecimentos sobre 
situações humanitárias complexas. 
Durante 1995, a Comissão contribuiu com um montante de 40,4 milhões de ecus para apoiar as actividades 
do CICV em matéria de protecção, do respeito dos direitos fundamentais dos prisioneiros, de procura de 
membros das famílias e pessoas desaparecidas, assim como muitos programas de ajuda médica e de primeiros 
socorros, essencialmente no Ruanda e no Burundi. 
Através do seu gabinete de ligação em Bruxelas, o CICV pôde reforçar, em 1995, a coordenação entre as 
sociedades nacionais da Cruz Vermelha que participam nas acções do ECHO, tendo continuado a ser, por 
sua parte, um importante parceiro operacional. 
32 
4.4. Avaliação 
O ano de 1995 caracterizou-se pelo crescente interesse manifestado pelos Estados-membros e pelos parceiros 
do ECHO na avaliação das acções de ajuda humanitária e da respectiva metodologia. Paralelamente, a 
Comissão atribuiu uma maior importância à avaliação das suas actividades em todos os domínios no contexto 
da iniciativa de racionalização da gestão lançada pela nova Comissão. 
O Serviço ECHO foi dos primeiros a responder ao desafio da avaliação, estando consciente do carácter muito 
específico do seu trabalho. Os trabalhos foram activamente prosseguidos em 1995 tendo em vista definir uma 
metodologia actualizada, adaptada às necessidades do ECHO e ao seu modo de financiamento, assim como 
ao dos seus parceiros, e aumentar simultaneamente o número global de avaliações efectuadas. Com a 
publicação de um manual metodológico que contém as orientações práticas e sistemáticas para a avaliação 
da ajuda humanitária foi concluída a primeira fase. Este manual é um instrumento útil não só para a 
Comissão mas também para os seus parceiros e, na realidade, para todos os participantes no domínio 
humanitário. 
A Comissão prosseguiu a avaliação das operações que financia e executa por intermédio de ONG e das 
agências da ONU. As operações efectuadas por 46 ONG e 5 agências da ONU foram avaliadas durante o 
ano. Essas avaliações abrangeram todos os tipos de programas e todas as zonas de intervenção. 
Devido à evolução da sua metodologia de avaliação, a Comissão adquiriu experiência suficiente para avaliar 
os seus programas, nomeadamente no Sul do Cáucaso e no Iraque. Tais avaliações permitiram-lhe obter 
informações sobre a situação sócio-económica e sobre o impacto das suas intervenções em cada sector 
(médico, alimentar, etc.) tendo em vista uma melhor orientação das suas actividades nestas regiões. 
Além disso, a avaliação de uma campanha de vacinação no Sul do Cáucaso, na Ucrânia, na Rússia e na 
Bielorrússia. realizada por diferentes parceiros, permitiu-lhe apreciar as qualidades e defeitos das diferentes 
abordagens adoptadas. A Comissão avaliou também pela primeira vez, em 1995, doze acções no domínio 
da prevenção de catástrofes, em África, na América Latina e na Ásia Meridional. Para além de uma análise 
aprofundada da eficácia das acções humanitárias, a Comissão concedeu especial atenção no decurso destas 
avaliações, ao impacto das suas acções, nomeadamente nos indicadores de saúde, no mercado local, no 
ambiente ou no reforço da capacidade institucional local, assim como à análise da necessidade de prolongar 
o financiamento de acções de ajuda humanitária na região. 
Apesar do elevado número de avaliações efectuadas, seria prematuro, na fase actual, retirar conclusões 
homogéneas, dado que as acções humanitárias são muito diferentes devido às situações sempre complexas 
e muito específicas em que se desenvolvem. A Comissão procura assegurar que os resultados das avaliações 
sejam discutidos de uma forma aprofundada com os parceiros. Pode-se afirmar, de um modo geral, que se 
está a estabelecer uma boa parceria, dado que o papel das avaliações é bem entendido e os seus resultados 
constituem um instrumento eficaz de melhoria do trabalho. 
33 
4.5 Prevenção de catástrofes 
O programa do ECHO de prevenção de catástrofes, iniciado em 1994, consolidou-se em 1995 e beneficiou 
de uma atenção crescente das organizações internacionais e das ONG activas nos programas quer de 
emergência quer de desenvolvimento. O orçamento reservado às actividades de prevenção em caso de 
catástrofes elevou-se a 4.2 milhões de ecus em 1995. 
Em 1995. o ECHO começou a apoiar 27 projectos de preparação e prevenção em África, na Ásia, na 
América Latina e nos NEI e continuou a financiar 6 projectos lançados em 1994. A lista dos projectos 
encontra-se no Anexo 2. 
Para além dos três elementos-chave do programa, designadamente: 
o desenvolvimento de recursos humanos; 
o reforço das capacidades institucionais e 
a execução de projectos tecnológicos de preparação e prevenção pouco onerosos e de âmbito local, 
os projectos foram seleccionados com base nos seguintes critérios: 
execução em países mal classificados no índice de Desenvolvimento Humano; 
incidência nas necessidades dos grupos mais vulneráveis; 
complementaridade relativamente a programas nacionais de desenvolvimento e a acções de 
emergência; 
viabilidade a longo prazo e adequação em termos ambientais; 
participação/gestão comunitária, reforço das capacidades locais e ênfase na participação das mulheres. 
Para além do apoio às acções no terreno, o ECHO contribuiu igualmente para o desenvolvimento de políticas 
internacionais e para a sensibilização em matéria de prevenção e preparação. Neste contexto, foi organizada 
em Bruxelas, em 23 e 24 de Setembro de 1995, uma reunião de consulta de peritos subordinada ao tema "O 
impacto ambiental das populações desalojadas". As recomendações e documentos técnicos apresentados 
durante esta reunião de trabalho estão em fase de publicação e difusão. 
Tal como acima mencionado (cf. secção 4.4), em finais de 1995, tinha sido realizada a maior parte das 
avaliações dos projectos operacionais. A quase totalidade dessas avaliações apontam para resultados muito 
positivos, apesar do apoio financeiro concedido ser modesto e de incidirem numa região geográfica muito 
limitada. Os avaliadores apreciaram a rendibilidade dos projectos, a respectiva integração nos recursos locais 
e as potencialidades de prevenção ou atenuação de catástrofes. 
As actividades da Comissão em matéria de prevenção de catástrofes têm plenamente em conta as 
recomendações do Plano de Acção de Yokohama, aprovado no âmbito da Década Internacional para a 
Redução de Catástrofes Naturais (IDNDR) que apoia e no âmbito do qual continua a desempenhar um papel 
activo. 
34 
O desafio para o futuro será a consolidação e o desenvolvimento da experiência adquirida em 1995. Um 
desafio concreto, em 1996, consistirá em desenvolver alguns elementos específicos do Programa de 
Prevenção das Catástrofes, nomeadamente o Comité Consultivo Técnico para a Prevenção, (Preparedness 
Technical Advisory Committee (PREP-TAG), - um grupo de peritos que dará assessoria sobre o programa, -
e os centros regionais que serão criados para permitir ao ECHO executar directamente programas de 
formação, a nível regional. 
No âmbito do seu mandato de coordenação das políticas da Comissão em matéria de prevenção das 
catástrofes fora do território da União Europeia, o ECHO presidiu, desde Março de 1995, o grupo ad hoc 
inter-serviços. incumbido da prevenção nuclear de emergência fora das instalações nucleares na Europa 
Central e Oriental. 
Na sequência de uma reunião com os eventuais países beneficiários realizada em Agosto, cujos resultados 
foram positivos, foi encomendado, em Setembro, um estudo de avaliação das necessidades. Este estudo, que 
deverá estar concluído até Janeiro de 1996, tem um duplo objectivo, designadamente, determinar a actual 
situação a nível da prevenção fora das instalações nucleares nos países parceiros e identificar os domínios 
em que é necessária assistência para que os planos atinjam um nível adequado. Na sequência da análise dos 
resultados, o objectivo consistirá na elaboração de um programa plurianual coerente destinado a melhorar 
os sistemas locais de prevenção. 
Por último, em 1995 foi consolidado o diploma NOHA, iniciado pelo ECHO juntamente com a DG XXII 
no final de 1993 e destinado a melhorar as qualificações do pessoal no domínio humanitário. No Anexo 4 
figuram informações complementares sobre este diploma. 
5. Perspectivas para 1996 e para os anos seguintes 
5.1 Necessidades previsíveis em 1996 
Não é necessária uma bola de cristal para se prever que a instabilidade, com todo o sofrimento humano que 
acarreta, continuará a afectar várias regiões do mundo em 1996 e nos anos seguintes. 
A ajuda humanitária à ex-Jugoslávia adquiriu uma dimensão até à data desconhecida na Europa. A ajuda 
internacional de emergência, de que dependeram milhões de pessoas durante mais de 4 anos de conflito, foi 
uma constante da vida quotidiana da população nesta zona sinistrada. 
Os enormes danos materiais e psicológicos infligidos pelo conflito revelam que a população se encontra 
ainda muito vulnerável e levará muito tempo a recuperar. O regresso à normalidade implica a manutenção 
da ajuda externa, devendo a ajuda humanitária continuar a ser preponderante a curto prazo. Todavia, a ajuda 
deve ser concebida de forma a reduzir a dependência e permitir a passagem para a fase de reconstrução. 
A ajuda da Comissão às agências humanitárias, nomeadamente ao ACNUR, enquanto organismo principal 
em questões de repatriação e reinstalação, e ao CICV, em matéria de' protecção, mantém-se crucial. 
Simultaneamente, a ajuda deverá ser avaliada e reexaminada permanentemente por forma a responder à 
evolução das necessidades. 
35 
Consciente da importância que o regresso e a reinstalação dos desalojados e refugiados desempenham no 
êxito do processo de paz em geral, a Comissão incrementará a sua presença humanitária no local de modo 
a poder acompanhar de perto a situação e reagir de forma adequada e permanente. A ajuda continuará a ser 
concedida em função das necessidades e independentemente da etnia, religião ou convicções políticas dos 
beneficiários. E previsível que esta abordagem imparcial fomente, por si só, um certo grau de conciliação 
entre as comunidades. 
Devido à persistência das crises dos refugiados ruandeses e à deterioração da situação no Burundi, a presença 
humanitária da União Europeia em África, sobretudo na região dos Grandes Lagos, mas também no Sudão, 
na Somália, na Libéria e na Serra Leoa e em Angola, continua a ser imprescindível. Na ausência de sinais 
evidentes de estabilização, as necessidades no domínio humanitário deverão igualmente persistir no norte do 
Iraque e no Afeganistão assim como em certas partes do Sudeste asiático e na CEI, em especial no 
Cáucaso. Em cada uma destas regiões, é pouco provável que o ECHO possa suspender a sua intervenção a 
curto prazo. 
Com base nos resultados obtidos até à data, a Comissão definiu como prioridade especial dos trabalhos do 
ECHO em 1996 a prevenção e preparação em caso de catástrofes. As actividades escolhidas neste domínio 
demonstraram em diversas ocasiões o seu valor e eficácia. 
O ECHO continuará a colaborar estreitamente com outros serviços da Comissão e organismos relevantes 
exteriores para garantir que as questões humanitárias sejam tratadas a tempo e de forma eficaz. Esta 
colaboração incluirá uma contribuição para os debates sobre a necessidade de se estabelecer uma relação 
entre a ajuda e o desenvolvimento e garantirá que as estratégias integradas da Comissão relativamente aos 
países terceiros tenham devidamente em conta os riscos de catástrofes e a necessidade de prevenção assim 
como de preparação para essas eventualidades. 
5.2 Conclusões e estratégia futura 
É evidente que o ECHO intervém num contexto em que é fundamental uma capacidade de reacção rápida 
e eficaz. As suas actividades gozam de uma visibilidade crescente e de um vasto apoio do público em geral. 
O ECHO tornou-se um parceiro indispensável das principais organizações internacionais no domínio da ajuda 
humanitária e de muitas das ONG que representam o empenhamento e as preocupações da sociedade civil 
perante a dimensão das necessidades em termos humanitários. Agiu de forma convincente para chamar a 
atenção da União Europeia e da comunidade internacional para a necessidade de soluções políticas para as 
crises e de uma verdadeira estratégia preventiva. Tem mantido as condições necessárias para uma evolução 
no sentido da paz em várias partes do mundo. Contribuiu para afirmar uma nova, embora precária, 
solidariedade do mundo rico para com as vítimas de catástrofes. Contribuiu de forma significativa para 
aumentar a eficácia da coordenação dos esforços humanitários internacionais. 
O ECHO trabalha para as populações: para pessoas necessitadas que não podem recorrer a mais ninguém. 
Trata-se de uma missão e de um compromisso que honram a União Europeia, e suscitam uma grande 
simpatia. 
Ao apresentar a proposta de um novo regulamento relativo à ajuda humanitária, a Comissão baseou-se no 
princípio de que o ECHO deve realizar a sua tarefa num clima de neutralidade e imparcialidade, orientado 
apenas pelas necessidades das vítimas de situações humanitárias de emergência. Esta perspectiva foi 
recentemente afirmada na reunião de Madrid, em 14 de Dezembro, pelos principais intervenientes a nível 
36 
humanitário no mundo. Ao adoptar a posição comum sobre a proposta da Comissão relativa ao 
estabelecimento de uma base jurídica, os Estados-membros afirmaram também que partilham esta 
perspectiva, em que desejam participar e que pretendem reforçar. 
Neste espírito, a Comissão tenciona continuar a desempenhar um papel activo nas suas relações com os 
Estados Unidos e nas questões relacionadas com as Nações Unidas e outros parceiros no domínio 
humanitário a fim de desenvolver este modelo de cooperação. Simultaneamente, será necessário estabelecer 
relações com outros países que participam ou desejam participar neste esforço de ajuda humanitária e, 
naturalmente, que reúnem as condições para o fazer. 
Em 1996. assistiremos também à abertura da Conferência Intergovernamental prevista para a revisão do 
funcionamento do Tratado de Maastricht e preparar as alterações necessárias nomeadamente para permitir 
o funcionamento eficaz da União Europeia desde o seu recente alargamento. A evolução da política externa 
e de segurança comum da União que, na opinião geral, não funcionou até à data, constituirá um dos 
principais desafios. Neste contexto, é necessário salientar que a ajuda humanitária não constitui um elemento 
da política externa e não é um instrumento de resolução de conflitos, dado que trata os sintomas e não as 
causas. É este princípio que tem orientado os trabalhos da Comissão através do ECHO no passado e que é 
fundamental manter. 
Simultaneamente, todavia, as crises em que o ECHO tem sido chamado a intervir, fornecendo assistência, 
coloca a tónica na necessidade de reforçar a capacidade de acção política da União sobretudo no domínio 
das relações externas, para prevenir e resolver os conflitos. Tal como foi salientado na declaração de Madrid, 
o reconhecimento de que a ajuda humanitária não dispõe dos meios necessários para abordar estas questões 
deve levar à determinação de se utilizarem os instrumentos políticos disponíveis. No caso da União Europeia 
isto significa também assegurar a revisão do Tratado necessária para conferir à União a capacidade de acção 
suficiente - em defesa dos seus próprios interesses e em defesa dos indefesos. Embora sendo independente 
da ajuda humanitária, esta atitude é também fundamental para resolver os problemas humanitários. 
37 
ANEXOS DOCUMENTAIS 
3« 
ANEXO 1 
DECLARAÇÃO DE MADRID 
Os abaixo assinados, dirigentes e representantes dos principais organismos e dadores humanitários, 
reunidos, em 14 de Dezembro de 1995, numa cimeira humanitária, 
RECORDANDO 
1.1 Que, em resposta a uma necessidade crescente, a ajuda humanitária mundial aumentou de forma 
exponencial nos últimos cinco anos, excedendo actualmente 4 mil milhões de dólares. Calcula-se que, 
em 1994, cerca de 45 milhões de pessoas dependiam da ajuda humanitária. Todavia, é evidente que 
esta ajuda não é nem uma solução, nem uma panaceia para as crises de origem fundamentalmente 
humana. E esse o caso do Ruanda e da Bósnia, mas também de muitas outras partes do mundo como 
o Norte do Iraque, a Libéria, a Serra Leoa, o Tajiquistão ou o Sudão; 
1.2 Que. de acordo com os nossos mandatos e responsabilidades, continuamos empenhados em aliviar 
o sofrimento das vítimas de catástrofes provocadas pelo homem e de catástrofes naturais, onde e 
sempre que podemos, assim como em apoiar e fomentar iniciativas locais e regionais para superar 
as crises. Concederemos ajuda, principalmente para proteger e alimentar as vítimas, organizar 
refúgios, prestar assistência e aconselhamento médico e reunir famílias. Asseguraremos uma estreita 
coordenação com os nossos parceiros por forma a obter o máximo de eficácia e reduzir o sofrimento; 
1.3 Que. desde o fim da guerra fria, o mundo já foi abalado por quase 50 conflitos armados. O número 
de civis que foram e continuam a ser brutalmente assassinados, feridos ou obrigados a abandonar as 
suas casas atingiu uma escala sem precedentes desde a aprovação da Carta das Nações Unidas. Os 
que não conseguiram fugir ou não tinham para onde ir, atravessaram sofrimentos indizíveis e viram 
as suas vidas destruídas e, em muitos casos, a sua existência ficar mais precária do que nunca. Os 
princípios fundamentais do direito humanitário internacional continuam a ser desprezados e os 
direitos humanos a ser violados em muitas regiões do mundo; 
1.4 Que. demasiado frequentemente, as causas das catástrofes humanitárias estão profundamente 
enraizadas nas injustiças sociais e económicas existentes entre as nações e nas próprias nações. A luta 
pelo poder, a incapacidade de governar e a competição pela posse de recursos escassos são também 
uma das causas da miséria generalizada, do excesso populacional e da desigualdade social; 
1.5 Que a acção das organizações humanitárias se rege pelos princípios do humanismo, da 
imparcialidade, da neutralidade e da independência; 
39 
APELAM À COMUNIDADE INTERNACIONAL EM GERAL PARA QUE: 
2.1 Manifeste a sua determinação em empreender uma acção decisiva sempre que necessário para 
resolver situações de crise, não recorrendo à acção humanitária para substituir a acção política. A 
independência e a imparcialidade da ajuda humanitária devem ser plenamente reconhecidas e 
respeitadas. Este princípio é fundamental para se pouparem vidas nas situações de crise. 
2.2 Se desenvolva um sistema global de prevenção de crises. Para abordar as causas directas e 
indirectas dos conflitos e de outras situações humanitárias de emergência é necessária determinação 
e vontade política. A detecção precoce deverá permitir uma reacção rápida. 
2.3 Se assuma um novo compromisso imaginativo no que respeita à ajuda ao desenvolvimento. As 
crises são agravadas pela actual diminuição desta ajuda, precisamente num momento em que a mesma 
deveria ser aumentada para atenuar a sua gravidade. A pobreza torna as pessoas vulneráveis e obriga-
as a adoptar estratégias de sobrevivência que podem ainda agravar as situações de crise. São, pois, 
maiores as probabilidades de crises que, por sua vez, poderão ter efeitos mais nefastos. 
2.4 Se realize uma campanha mundial contra a fome, que afecta uma em cada sete pessoas do planeta. 
A segurança alimentar é uma das questões a abordar, tendo em conta a especial importância da 
alimentação para as famílias rurais pobres do mundo em desenvolvimento. Deve não só ser garantida 
a produção e o abastecimento de alimentos mas também assegurada a sua aquisição a preços 
acessíveis pelas camadas mais desfavorecidas da sociedade. O abastecimento de água potável deve 
merecer igual atenção. 
2.5 Se conceda maior importância e apoio às medidas de prevenção, nomeadamente no que respeita a 
catástrofes naturais. A relutância em financiar iniciativas locais, realizar programas de prevenção e 
incentivar a auto-assistência, podem não só estar na origem do sofrimento humano aquando de uma 
crise, mas também acarretar custos mais elevados tanto para as vítimas como para os dadores. 
2.6 Se disponibilizem recursos para prestar assistência e encontrar soluções políticas para muitas das 
crises "esquecidas" que não apareceram ou rapidamente desapareceram da actualidade internacional 
e que. à semelhança de muitas outras, ameaçam a sobrevivência de milhões de pessoas e podem ser 
um factor de instabilidade para toda uma região. 
2.7 Se tomem medidas urgentes que impeçam o ataque deliberado às populações civis nos conflitos. 
Atrocidades como a purificação étnica, a tortura e as violações tornaram-se, em muitos casos, 
instrumentos e objectivos de guerra, num desprezo flagrante pelo direito humanitário internacional. 
Todas as partes num conflito devem ser consideradas responsáveis e deve-se pôr termo à impunidade 
pelos crimes contra a humanidade. Os tribunais internacionais para os crimes na ex-Jugoslávia e no 
Ruanda devem poder cumprir o seu mandato, como primeiro passo para a criação de um tribunal 
internacional permanente para julgar os crimes de genocídio, de guerra e os crimes contra a 
humanidade. 
2.8 Se tomem medidas para suprir as necessidades específicas de protecção e de ajuda de milhares de 
pessoas que, nos seus próprios países, se viram obrigadas a fugir de conflitos armados. Devem ser 
definidos princípios orientadores que permitam melhorar a sua situação e salvaguardar o seu direito 
40 
à segurança física e material. Também apoiamos o desenvolvimento de estruturas mais adequadas 
a nível da ONU, que impeçam as violações de direitos humanos em caso de conflito interno. Por 
outro lado, deve ser reafirmado o direito de, a fim de escaparem às perseguições de que são vítimas, 
os refugiados poderem procurar e obter asilo noutros países. 
2.9 Se conceda urgentemente atenção às necessidades e à protecção de todas as vítimas e, 
prioritariamente, às mulheres, crianças e idosos, invariavelmente as principais vítimas dos conflitos 
armados. Deve ser reconhecido o papel central das mulheres na planificação, gestão e distribuição 
da ajuda de emergência como a forma mais adequada de garantir que a mesma chegue efectivamente 
às populações mais vulneráveis. A saúde das mulheres enquanto mães deve ser sistematicamente 
tomada em consideração. 
As crianças, muito em especial, não deveriam ser privadas de um lar, uma família, do direito à vida, 
de uma boa saúde física e psicológica, de educação e de uma existência pacífica. 
2.10 Se mantenham recursos disponíveis que permitam enfrentar o desafio de reconstrução das sociedades 
destruídas pela guerra, consolidando, assim os acordos de paz e evitando a semente de novas 
catástrofes. As relações entre a ajuda de emergência e o desenvolvimento devem ser consolidadas 
e a capacidade de reacção local reforçada. A reconstrução inclui não só os sistemas de abastecimento 
de água, as pontes e as estradas, mas também a sociedade civil: a desmobilização dos soldados e 
a reconstrução do sistema judicial, administrativo e educativo e dos serviços sociais. É necessário 
encontrar mecanismos llexíveis para obter um maior financiamento da reconstrução de emergência. 
Simultaneamente, dever-se-á conferir uma maior eficácia à ajuda de emergência a fim de reduzir 
a ajuda humanitária após o período de emergência e passar rapidamente para outras formas de ajuda. 
2.11 Todos os interessados respeitem o carácter humanitário e apolítico da nossa actividade, assim como 
os nossos mandatos, permitindo-nos o pleno acesso a todos os necessitados, garantindo a segurança 
do pessoal humanitário e possibilitando uma base mais estável para o financiamento. A este respeito, 
reafirmamos o nosso interesse e empenhamento no plano internacional. Os recursos da 
solidariedade humana são quase inesgotáveis, mas o fatalismo e a erosão da compaixão constituem 
ameaças reais. Os Governos e os dirigentes devem reconhecer que, num mundo cada vez mais 
interdependente, o interesse vital das Nações na paz e na segurança mundiais podem só ser 
alcançados através de uma acção internacional concertada. 
41 
[ Assinado por:] 
Brian Atwood 
Administrador de USAID 
Carol Bellamy 
Directora executiva da UNICEF 
Catherine Bertini 
Directora executiva do Programa Alimentar Mundial (PAM) 
Emma Bonino 
Membro da Comissão Europeia responsável pela Ajuda Humanitária 
Agostinho Jardim Gonçalves 
Presidente do Comité de Ligação entre as ONG de desenvolvimento e a União Europeia 
Peter Hansen 
Subsecretário Geral das Nações Unidas responsável pelos Assuntos Humanitários 
Sadako Ogata 
Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados 
Doris Schopper 
Presidente de Médecins sans frontières 
Cornelio Sommaruga 
Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha 
.Julia Taft 
Presidente de Inter Action (Conselho americano para a acção internacional voluntária) 
42 
ANEXO 2 
Lista de projectos de prevenção de catástrofes financiados em 
1995 
América Central / Latina e Caraíbas 
1. Instalação de dispositivos de prevenção de riscos em escolas da América Central: 273 000 ecus 
2. Avaliação dos riscos na Costa Rica, Equador e Jamaica: 179 000 ecus 
3. Melhoria da segurança das estradas e pontes na América Central e nos países andinos: 184 000 ecus 
4. Melhoria da segurança e salubridade em matéria de alojamento de famílias com baixos rendimentos 
em Lima, no Peru : 34 000 ecus 
5. Rede de peritos na América Latina : 70 000 ecus 
6. Planeamento ambiental na Jamaica: 13 500 ecus 
7. Alojamentos de baixo preço à prova de furacões, na Jamaica: 18 200 ecus 
8. Atenuação das consequências das catástrofes em hospitais e instalações sanitárias: elaboração de 
directrizes para a América Latina e as Caraíbas: 18 400 ecus 
9. Reforço das capacidades institucionais para a gestão e a prevenção das crises na América Latina: 148 
871 ecus 
10. Prevenção e gestão de catástrofes a nível das comunidades locais no Peru: 93 977 ecus 
Ásia 
11. Sistemas de alerta rápido no Estado litoral de Andhra Pradesh, na índia: 65 000 ecus 
12. Preparação para os ciclones no Estado de Andhra Pradesh, na índia: 37 300 ecus 
13. Projecto de gestão de resíduos destinado a impedir o ressurgimento de focos de peste em Baroda, no 
Estado de Gujerat, na índia: 69 000 ecus 
14. Formação em técnicas de prevenção em Mianmar : 225 500 ecus 
15. Formação em técnicas de prevenção nas Filipinas : 119 500 ecus 
43 
16. Preparação e atenuação das consequências de catástrofes em Quang Binh no Vietname: 209 600 ecus 
17. Projecto de preparação e atenuação das consequências de catástrofes e de intervenção no Nepal: 
204 200 ecus 
18. Preparação para as catástrofes e sistema de gestão a nível das comunidades locais a Norte do 
Bangladesh: 310 086 ecus 
Africa 
19. Alertas locais pela rádio nos países do Sahel: 101 000 ecus 
20. Kits para desalojados no Sul do Sudão: 458 300 ecus 
21. Actividades de controlo e de prevenção na Ilha do Fogo em Cabo Verde: 20 700 ecus 
22. Mulheres refugiadas e saúde: estratégia de auto-assistência em situações de emergência na Etiópia 
: 236 100 ecus 
Ex-União Soviética 
23. Prevenção de aluimentos de terras no Quirguizistão: 110 300 ecus 
24. Formação das brigadas de emergência em Spitak na Arménia: 67 000 ecus 
A nível mundial 
25. Racionalização dos processos de recurso ao exército e aos serviços de protecção civil para o envio 
da ajuda de emergência para os locais das catástrofes, em colaboração com o Departamento das 
Nações Unidas para os Assuntos Humanitários: 178 000 ecus 
26. Programa de formação no domínio da prevenção de catástrofes na América Latina e na África do 
Oeste, em colaboração com a Federação Internacional da Cruz Vermelha: 270 066 ecus 
27. Projecto de prevenção de catástrofes e de controlo, em colaboração com o Centro de Investigação 
Epidemiológica das Catástrofes (CIEC): 222 500 ecus 
44 
ANEXO 3 
Reunião de alto nível UE-USAID realizada em Bruxelas 
em 21 e 22 de Setembro 
AIDE MEMOIRE 
Sessão especial sobre a ajuda humanitária 
1. Apoio público e político à ajuda humanitária e à ajuda alimentar de emergência 
Os Estados Unidos e a União Europeia acordaram em redobrar esforços para assegurar o 
apoio público e político à ajuda humanitária 
2. Crises crónicas 
Acordo para promover medidas concretas a fim de prosseguir a ajuda de emergência 
através da mobilização de fundos de desenvolvimento 
3. Relações com o ACNUR 
Acordo sobre a oportunidade de convocar reuniões trilaterais UE-EUA-ACNUR a fim de 
abordar questões operacionais e estratégicas com o ACNUR 
Consultas conjuntas com o ACNUR para fomentar a repatriação voluntária em crises de 
longa duração (por exemplo, no Corno de África e no Afeganistão) 
4. Relações com o PAM 
Consultas conjuntas com o PAM para incentivar as reformas em curso na organização 
Consultas conjuntas (UE-EUA) no que respeita a operações relativas aos refugiados de 
longa data (Protracted Refugee Operations- PRO) 
Consultas preliminares UE-EUA anteriores às reuniões CAA (nomeadamente em matéria 
de custos) 
5. DAH 
Acordo sobre a oportunidade de analisar as necessidades do DAH para atingir os 
objectivos 
Consultas permanentes UE-EUA sobre os programas horizontais, nomeadamente 
ReliefWeb 
Acção: paralelamente aos esforços desenvolvidos pelo DAH para desenvolver o 
ReliefWeb, a UE e os EUA deveriam continuar a desenvolver os respectivos sistemas de 
intercâmbio de informações 
45 
Acordo para que as duas partes prevejam o destacamento de pessoal junto do DAI I, a 
título experimental, para suprir a escassez de recursos humanos da organização 
6. Avaliações comuns UE-EUA 
Supressão de todos os obstáculos às missões de avaliação conjuntas 
Organização de missões comuns sempre que possível 
7. Segurança nos campos de refugiados 
Análise das possibilidades de recurso ao exército para melhorar a segurança nos campos 
(cf. ACNUR: actuação das tropas zairenses nos campos de refugiados ruandeses). Foi 
acordado analisar cuidadosamente cada situação e fomentada a realização de consultas 
prévias UE-EU. 
8. Relações com o exército 
Reconhecimento da utilidade de conselheiros humanitários americanos junto das forças 
armadas (para evitar que as acções militares tenham efeitos prejudiciais sobre os civis e o 
pessoal humanitário (cf. recente envio de conselheiros americanos à ex-Jugoslávia ) 
Proposta de um futuro envio de conselheiros humanitários da União Europeia para apoiar 
os seus homólogos americanos junto das forças armadas 
9. Coordenação geral operacional 
Modulação da cooperação operacional de forma a incluir a fase de planeamento ("a 
montante") para evitar duplicações 
Prossecução e melhoria do intercâmbio de informações operacionais UE/EUA no que 
respeita a decisões já tomadas ou a propostas em análise 
Procura activa de complementaridade dos dois lados do Atlântico ( fornecendo um os 
cobertores, o outro os alimentos; ocupando-se um da região A, o outro da região B) 
Designação de centros de coordenação humanitária EUA-UE dos dois lados do Atlântico, 
responsáveis pelas seguintes questões : 
- organização de discussões sobre questões políticas 
- consultas sobre questões humanitárias a nível das Nações Unidas e 
- organização de reuniões de peritos a nível operacional 
10. Relações a nível do pessoal 
Intercâmbio de pessoal 
Formação conjunta dos funcionários responsáveis pela gestão da ajuda humanitária 
46 
ANEXO 4 
O diploma NOHA 
O diploma NOFIA - (Network on Humanitarian Assistance) foi concebido como um meio de aumentar o 
profissionalismo do pessoal humanitário. Esta necessidade tornou-se cada vez mais evidente no contexto da 
actual proliferação de crises humanitárias a nível mundial. Perante a escassez da oferta a nível europeu, neste 
domínio de formação específica, o ECHO lançou, no final de 1993, a iniciativa de um diploma 
multidisciplinar, de concepção europeia, que abrange as principais disciplinas que intervêm no domínio 
humanitário. O desenvolvimento do diploma NOHA foi realizado em colaboração com a DG XXII 
(Educação, formação e juventude), responsável pelo programa Erasmus/Sócrates, fórmula escolhida para este 
diploma de pós-graduação. 
Participam no programa cinco universidades: Aix-Marselha III (F), Bochum (D), Deusto-Bilbao (ES), 
Universidade Católica de Lovaina (B) e Oxford (RU). 
O ano universitário divide-se em quatro fases: um programa intensivo de duas semanas numa das 
universidades da rede (princípio de Setembro), posteriormente uma formação geral na universidade de origem 
(Outubro-I evereiro), seguida de uma formação especializada numa das universidades da rede( Fevereiro-
Maio) e. por último, um período de estágio profissional de dois meses, em organizações internacionais, ONG 
ou administrações nacionais responsáveis por questões humanitárias. 
A selecção das disciplinas incidiu nos principais aspectos da ajuda humanitária, nomeadamente, o direito 
internacional humanitário, a economia, a logística, a geopolítica, a antropologia, a medicina/epidemiologia. 
Para cada um dos cinco módulos, foi elaborado um manual de referência. Destinados aos docentes e aos 
estudantes, estas obras foram traduzidas nas quatro línguas de trabalho das universidades parceiras. Dado 
o elevado número de pedidos de obtenção destes módulos, provenientes de pessoas que não têm a 
possibilidade de frequentar o curso, decidiu-se reeditá-los e actualizá-los em 1996. Para que sejam acessíveis 
a um público mais vasto, estes volumes serão postos à venda. Estão em fase de preparação dois novos 
módulos, respeitantes à geografia e à psicologia, que serão publicados em Setembro de 1996. 
47 
ANEXO 5 
ABREVIATURAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO 
ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados 
ACP Países de África, Caraíbas e Pacífico, signatários da Convenção de Lomé IV 
CCE Comissão das Comunidades Europeias (Comissão Europeia) 
CICV Comité Internacional da Cruz Vermelha 
DG I Direcção-Geral das Relações Económicas Externa (política comercial, relações com a América 
do Norte , Austrália, Nova Zelândia e Países do Extremo Oriente) da Comissão Europeia 
DCi IA Direcção-Geral das Relações Externas (Europa e Novos Estados Independentes, da Política 
Externa e de Segurança Comum e missões fora da Comunidade) da Comissão Europeia 
DG IB Direcção-Geral das Relações Externas (Mediterrâneo Meridional, Médio Oriente, América 
Latina, Sul e Sudeste da Ásia e cooperação Norte Sul) da Comissão Europeia 
DG VIII Direcção-Geral do Desenvolvimento da Comissão Europeia 
DAH Departamento de Assuntos Humanitários das Nações Unidas 
DIRCN Decénio Internacional para a Redução das Catástrofes Naturais 
ECU Unidade monetária europeia (valor na data de edição: 1,33 dólares EUA , 1,87 DM) 
MECU Milhões de ecus 
OMS Organização Mundial da Saúde 
ONG Organizações não governamentais 
OPS Organização Panamericana da Saúde 
PISG Grupo Interserviços Permanente para os Refugiados, Desalojados e Repatriados em Países 
Terceiros 
PAM Programa Alimentar Mundial 
UE União Europeia 
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância 
UNRWA Agência de Obras e Socorros das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina e do 
Próximo Oriente 
USAID Organismo dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional 
48 
ANEXOS ESTATÍSTICOS 
'19 
NOTA SOBRE OS ANEXOS ESTATÍSTICOS 
Os dados estatísticos para 1995 referem-se às decisões adoptadas e aos contratos celebrados até ao final desse 
ano. Deve entender-se que, se bem que os valores correspondentes às decisões sejam definitivos, algumas 
decisões só foram objecto de contrato ou, a fortiori, objecto de pagamento em 1996 e, por conseguinte, os 
valores de 1995 relativos aos contratos e pagamentos são provisórios. 
Os valores finais dos contratos de 1995 serão incluídos no relatório anual de 1996. 
Deve ter-se em conta que o ECHO publica trimestralmente estatísticas actualizadas, que podem ser obtidas 
mediante pedido. 
50 
ANNEX S1 
OVERVIEW OF FINANCIAL DECISIONS FOR EC HUMANITARIAN AID BY SOURCE OF FINANCE 1991-1995 
Source of 
finança / 
Budget Una Description 
LOME III IMDONM.MnCA1IVai>R0ÚRAMMI|WP)|1) 
LOME III Mrrm 
FEOGA FowoBun.iroiowTA-noHiTOiaAHAMiwAaw.pl 
67-5000 MiHAmuMMtméÊHomcvAio 
67-6000 >MAM 
LOME IV AKT254ID 
67-510 MASTCIt AID MVIIOMN» COUMTMM 
B7-210 (4|_ 
87-511 nwftaiNCY MOO MO 
B7-211 w_ 
B7-514 HUMAMTAJBANAIDTOCtllUROf* 
67-214 i^ 
B7-515 «iMAMTAMAMAwroix-usm 
B7-215 w_ 
67-516 MUMAMrAMAN ACTION M MCDCOUMTRMS 
67-216 m_ 
67-517 n»uoictaoBn..raRioNSMO(v.couNniMt 
B7-217 w_ 
B7-219 OnHAVOHALMU^OKT.UtAxmmMfAMONW 
TOTAL | 1991 
TfEcTsToTiT 
(in ECU) 
42 445 000 
139375000 
13600000 
19S 320 000 
FOOTNOTES: 
(1) NATIONAL INDICATIVE PROGRAMME FOR SOMALIA 
(2) 5-YEAR ALLOCATION (1»»1-»S) UNDER LOME /V IS 250,000,000 ECU 
(3) DECIDED ON A CASE-BY-CASE BASIS 
(4) IN 1»»S. THE BUDGET CHAPTER THAT CORRESPONDS TO ECHO BECOMES B7-200 INSTEAD OF B (in ECU) 
:72500000 
154 867297 
69000000 
31 675 000 TJEcTSreTO 
(in ECU) 
6 500 000 
1296 000 
82 185 000 
70 033 195 
17 425 000 
385 000 000 
3OOQ0 0OO 
8 713000 
3 662000 19 9 4 
DECISIONS I CONTRACTS I FAYMINTS 
(in ECU) (in l'.C\!) (in ECU) 
263 268 603 261594 855 280 619 007 
109 522247 109 308 025 83 085 236 
46 000 000 45 567 660 39 850 699 
271 380 000 267 503 768 226 876 033 
50 000 000 49 660 658 39 327 573 
3 998 574 3 998 568 3 449 278 
20 000 000 19 696 821 16 336 175 
784 169 424 753 330 835 689 544 001 Al p»l 09iC1/»« 
19 9 5 
DECISIONS' I CONTRACT* I MYMINTS 
(»« ECU) (in ECU) (in ECU) 
46 456 000 45 338 927 26 747 798 
238 339 500 123 912 958 47 607 710 
33 710 000 29 453 388 21130 160 
236 670 000 176 991 075 67 835 531 
93 350 000 80 658 509 42 254 913 
38 540 000 34 141 000 19 312 150 
5027 012 3 866 675 1162 802 
692 092 612 J494 352 532 226 051 064 
1000 
800 
•H- ' 
JÍ1 
600 i 
I 400 
200 IT* S^ 
! / Financial Decisions for EC Humanitarian Aid 1991-1995 
• PAYMENTS 
m CONTRACTS 
m DECISIONS 
1991 1992 1993 1994 1995 
Si 
ANNEX S2 
Summary of Financial Decisions by Countries Benefitting from Humanitarian Aid 1993-94-95 ) 
.OME rv 
Y Ifl'-A llur«K» 4 l*w»»>daii KHuu 
fiJ&JHa 
-APEVEROE 
CHAT 
"UBOUTI 
RITWEA 
:THOPW 
cu 
>IANA 
•'.«NEA 
•'»4EE EB5AU 
KOTI 
I/ORYCOASI 
•EMMA 
J6ER1A 
AADAIJISCAR 
AALAWI 
«WJRrTATM 
4AYOT7E 
«ZAMBOUE 
4AMBIA 
«3ER 
*OERVt 
^PUANEWOUOCA 
VWANtIA 
INEGAL 
%CRRALEONE 
SI UXH 
EJXIAN 
IAHZAMA 
1000 
JGANDA 
ÎABE 
Canbbean Region 
-food! « Bcfwn. Congo and Maurtama 
Totals 1993 
l'iUJII 
I 000 000 
IM 300 000 
6000000 
1 000 000 
500 000 
4000 000 
515 000 
350 000 
1 000 000 
500 000 
1 000 000 
.100 000 
2 OO0OO0 
2 400 000 
8990 000 
3000 000 
180 000 
9 000 000 
1 000 000 
1 850 000 
9 300 000 
2000 000 
500 000 
1000 000 
6500 000 
82 1 S3 000 1994 
L* CI'^KJfij 
1 000 OOO 
13 500 OOO 
151 OOO 000 
18000 000 
16 000 000 
447 000 
155 000 
1000 000 
60 000 
1 000 000 
300 000 
looooo 
i oioooo 
1 204 163 
7 473 550 
1 170 000 
300 000 
400 000 
500 000 
1 180 000 
70 000 
340 250 
123 440 
15 500 000 
7 773 200 
125 000 
18 507 000 
1 «10 000 
200 000 
500 000 
7 320 000 
' 
263 261 603 1995 
(«.ir.ui 
75 000 000 
220 000 
540 000 
950 000 
581 OOO 
2 125 000 
465 000 
400 000 
4 570 OOO 
9 950 000 
1 005 000 
700 000 
46 436 000 LOMtSW 
Total» 1992 
t ii TIMOH'. 
(..ir.ij) 
40 000 000 
. 
: 40 000 «X 1993 
(•> 1 CU) 
7 796 000 
7 796 001 BUPOET:;::-:':.:...:';. 
M UKVM'.IAN 
1JIIAMA 
"J t* RtA 
WXMA 
VIM NIA 
WÍRHAUAN 
3ANUAH13II 
fClARVIÍ. 
HOI MA 
3RA21L 
BULGARIA 
BURUNDI 
CAMBODIA 
CAPE VERDE 
:«i 
COLOMBIA 
CI.BA 
XIJWHDR 
ÎC.YPl 
EL SALVADOR 
LIHOPIA 
ÎX-USSR 
-X-YunoslAViA 
3EOR01A 
XIATEMALA 
wn 
-ONCTJRAS 
NÍ1A 
NHONTUA 
HAK 
RAN 
VORYCriAM 
<Kriy/MAN 
_AOS 
.EBANON 
JBERIA 
neoco 
JOLDOVA 
XONGOUA 
OTANMAR 
«PAL 
4CARAIXJIA 
«1ER 
YORTHCOREA 
'AKISIAN 
^ALESINFJISRAEL 
IHa'ITNI '. 
VWANtlA 
[ÎCRRALLONE 
SOMALIA 
'J* LANKA 
3UC1AN 
IAJKISIAN 
IHAJLANO 
IURKEY 
JKRAINE 
/ENEZUELA 
/CTNAM 
rEMEN 
WIRE 
ZIMBABWE 
.enertStuites 
Disaster Preparedness 
Rwanda & Bunjndi Refugee 
ielug tdispl «Centr ftEastATrica 
>phlefy m Estonia. LaNia. Uthu 
Cydon in the Canbean (Anligiia, Barbuda 
direct Action ATnca. South America 
Coordnation and Montonng 
Totals : 1993 
I «LIMOU-, 
|nltl.i) 
? 750 000 
4 V, OOO 
1 775 000 
1 000 000 
445 000 
470 000 
1 785 000 
500 000 
470 000 
7 805 000 
350 000 
51 295 000 
395 080 195 
250 000 
595 000 
920 000 
21 500 000 
230 000 
1 800 000 
1 820 000 
1 800 000 
700 000 
430 000 
10 400 000 
510 000 
350 OOO 
2 000000 
4 500 000 
150 000 
1 100 000 
150 000 
110 000 
75 000 
1 300 000 
12 000 
500 000 
) 
514 133 19-
Grand total Kl): 1994 
il ( r.nifj'. 
I«CHI| 
17 315 OOO 
1 675 OOO 
? 935 000 
6 000 000 
19 089 OOO 
18 850 000 
500 000 
3 520 000 
1 115 000 
600 000 
1 004 000 
5000 000 
2 236 000 
700 000 
14 054 500 
630 000 
340 000 
269 376 000 
17806 000 
830 000 
17 000 000 
22 515 000 
6 250 OOO 
1 500 000 
1 050 000 
2 500 000 
1 000 000 
240 000 
500 000 
200 000 
4 700 000 
2 320 000 
550 000 
V 8/0 000 
8 338 359 
615 000 
8000 000 
9 825 000 
3 300 000 
750 000 
1 220 000 
100 000 
3 481 962 
12 000 000 
4 500 000 
300 900 «21 
| 604 814 19. 1995 
I? 695 000 
1 I.SO 000 
3 000 000 
1 7 OOO OOO 
23 955 218 
28 831 010 
2 100 000 
2 735 000 
1 150 000 
5960 000 
220 720 
2 320 000 
15 000 000 
4S0 000 
750 000 
236 100 
234 670 000 
27 469 772 
2 770 000 
11 580 000 
100 000 
24 873 500 
1 OOOJjOO 
8 050 000 
1 180 000 
1 875 000 
4 000 000 
1 225 000 
320 000 
950 000 
1 990 000 
100 000 
290 000 
200 000 
5 350 000 
1 730 000 
? 619 578 
5ÍX) 000 
'/'J 57 5 000 
1 900 000 
6010 000 
3 125 000 
11 450 000 
16 105 000 
2 320 000 
250 000 
500 000 
500 000 
200 000 
4 000 614 
82 000 000 
20 595 000 
1 000 000 
900 000 
8 570 000 
4 290 000 
643 636 512 
ECU 
Grand total 1t»4: 
Grand total IMS: \ 764 169 4241 ECU 
f~ 692 092 3121 ECO 
Si 
ANNEX S3 
FINANCIAL DECISIONS FOR HUMANITARIAN AID BY REGION IN 1994 AND 1995 
O 9 9 4j> (.1 9 95) 
fcOUNTRY/REGION 
EX-YUGOSLAVIA 
ACP TOTAL 
AFRICA: Burundi Refugees 
AFRICA Burundi & Rwandan Refug 
ANGOLA 
BURUNDI 
DJIBOUTI 
ERITREA 
ETHIOPIA 
GHANA 
GUINEA 
GUINEA BISSAU 
HAITI 
KENYA 
LIBERIA 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITANIA 
MAYOTTE 
MOZAMBIQUE 
NIGER 
NIGERIA 
PAPUA NEW GUINEA 
RWANDA 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
ST.LUCIA 
SUDAN 
TANZANIA 
CHAD 
TOGO 
UGANDA 
ZAIRE 
c.i.so) 
ARMENIA 
AZERBAIJAN 
GEORGIA 
BELARUS 
KIRGYZSTAN 
MOLDOVA 
RUSSIA FED 
TAJIKISTAN 
UKRAINE 
EASTERN EUROPE 
ALBANIA 
BULGARIA 
IRAK 
ASIA (2) 
AFGHANISTAN 
BANGLADESH 
CAMBODIA 
LAOS 
MONGOLIA 
MYANMAR 
PALESTINE/ISRAEL 
PAKISTAN 
PHILIPPINES 
SRI LANKA 
vTETNAM 
YEMEN 
NORTH AFRICA 
ALGERIA 
EGYPT 
LATIN AMERICA 
BOLIVIA 
BRAZIL 
COLOMBIA 
CUBA 
EL SALVADOR 
GUATEMALA 
MEXICO 
NICARAGUA 
PERU 
General Studies 
Disaster Preparedness 
gRANP TOTAL DECISION IN ECU 
269 376 000 
324 106 962 
13 500 000 
168 500 000 
24 000 000 
21000 000 
355000 
1 000 000 
60 000 
1 000 000 
300000 
100 000 
18 010 000 
1 204 163 
7 473650 
1 170 000 
300 000 
400 000 
500000 
1 180 000 
70000 
340 250 
123 440 
15 500 000 
2 773 200 
8 338 359 
125000 
26 507 000 
1810000 
447 000 
200 000 
500 000 
7 320000 
91010 000 
19 089 000 
18 850 000 
17 806 000 
3 520 000 
6 250000 
2 500 000 
9 870 000 
9 825 000 
3 300000 
2 679 000 
Í:16750ÓO: 
1004000 
25 826 000 
12 315 000 
500 000 
2 236000 
1 500 000 
1000 000 
240 000 
4 700000 
200 000 
550 000 
615 000 
750 000 
1 220 000 
3 565 000 
2 935 000 
630 000 
21 509 500 
1 115000 
600 000 
700 O00 
14 054 500 
340 000 
830 000 
1050 000 
500 000 
2 320 000 
100 000 
3 481 962 
764169 424 Nr of CONTRACTS 
419 
480 
14 
112 
57 
34 
3 
3 
1 
2 
1 
1 
55 
3 
18 
5 
1 
3 
1 
3 
1 
1 
1 
23 
.. 7 
35 
:r1 
69 
••" .3 
2 
1 
1 
: 18 
228 
53 
57 
55 
4 
17 
2 
17 
ÈÏÉM ICOUNTRY/REGION 
EX-YUGOSLAVIA 
ACP TOTAL 
AFRICA: Food AW 
AFRICA: Burundi 4 Rwandan Refug 
EASTERN 4 CENTRAL AFRICA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
NIGERIA 
NIGER 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SUDAN 
ANGOLA 
HAITI 
CAPE VERDE 
GUINEA 
CARIBBEAN Region 
ETHIOPIA 
Floods : Congo, Benin, Mauritania 
C.I.S (1) 
ARMENIA 
AZERBAIJAN 
GEORGIA 
BELARUS 
KIRGYZSTAN 
MOLDOVA 
RUSSIAN FED 
TAJIKISTAN 
UKRAINE 
EASTERN EUROPE 
ALBANIA 
Baltic States 
RUMANIA 
TURKEY 
IRAK 
ASIA (2) 
CAMBODIA 
NEPAL 
LEBANON 
AFGHANISTAN 
BANGLADESH 
SRI LANKA 
ISRAEL 
PHILIPPINES 
THAILAND 
YEMEN 
INDONESIA 
NORTH KOREA 
PAKISTAN 
LAOS 
VIETNAM 
NORTH AFRICA 
ALGERIA 
LATIN AMERICA 
PERU 
NICARAGUA 
BOLIVIA 
COLOMBIA 
GUATEMALA 
ECUADOR 
CUBA 
MEXICO 
EL SALVADOR 
Coordination & Monitoring 
Disaster Preparedness DECISION IN ECU 
234 670 000 
212 017 820 
8570000 
107 000 000 
20 695 000 
1 950 000 
581000 
6 125 000 
400 000 
565 000 
6 420 000 
6 010 000 
21 400 000 
17 000 000 
11 680 0Û0 
440 720 
540000 
1 905 000 
236 100 
700 000 
137 491000 
23 955 218 
28 831010 
27 469 772 
2 735 000 
8 050 000 
320 000 
29 525 000 
16 105 000 
500 000 
2 900 000 
1150000 
1000 000 
500000 
250 000 
24 873 500 
39 464 578 
5 960 000 
950 000 
1 875 000 
12 695 000 
2100 000 
3 125 000 
5 350 000 
2 619 578 
2 320 000 
200 000 
100 000 
290 000 
200 000 
1 180 000 
600 000 
5 000 000 
5000000 
27 385 000 
1 730 000 
1 990 000 
1 150 000 
2 320 000 
2 770 000 
450 000 
15 000000 
1 225 000 
750 000 
4 290 000 
4 000 614 
682032 512 Nr of CONTRACTS 
223 
212 
1 
17 
10 
5 
4 
225 
42 
47 
54 
3 
11 
1 
38 
28 
1 
30 
5865 
Si 
EC CONTRACTS FOR HUMANITARIAN ASSISTANCE 1991 - 92 - 93 - 94 - 95 A.'ll'HW : OT/III/'», 
TYt'E or 
CONTRACT 
EC COMMISSION-DIRECT 
COMMISSION/ECHO 
COMMISSION/AEC 
DELEGATIONS 
SUBTOTAL 
MEMBER STATE GOVNTS 
BELGIUM 
DENMARK 
FRANCE 
ITALY 
NETHERLANDS 
SPAIN 
UK 
SUBTOTAL 
OTHER GOVERNMENTS 
WESTERN SAMOA 
MOZAMBIQUE 
GRENADA 
TRINIDAD AND TOBAGO 
WALLIS AND FORTUNA 
NEW CALLEDONIA 
PHILLIPPINES 
FIDJI 
CROATIA/MACEDONIA 
SUBTOTAL 
EC NGOs (1) 
AUSTRIA 
BELGIUM 
DENMARK 
FINLAND 
FRANCE 
GERMANY 
GREECE 
IRELAND 
ITALY 
LUXEMBOURG 
NETHERLANDS 
PORTUGAL 
SPAIN 
SWEDEN 
UK 
SUBTOTAL 
OTHER NGOs (1) 
NORWAY 
AUSTRALIA 
SWITZERLAND 
USA 
SUBTOTAL 
LOCAL NGOs (1) 
ANGOLA 
BANGLADESH 
BOLIVIA 
CHILI 
EL SALVADOR 
ETHIOPIA 
GHANA 
IRAQ-MISC-1990 
JAMAICA 
LEBANON 
OCC. TERRITOTY (ISRL) 
PAKISTAN 
PHILIPPINES 
SUDAN 
TURKEY 
SUBTOTAL 
UNITED NATIONS 
WFP 
FAO 
WHO 
UNDRO 
UNHCR 
UNICEF 
UNDP 
UNRWA 
SPECIAL UN OPERATIONS 
SUBTOTAL 
OTHER INTERNATIONAL ORG. 
ICRC 
FIRC 
CARITAS INTERNATIONAL 
LUTHERAN WORLD FEDERATION 
THE WORLD COUNCIL OF CHURCHES 
SUBTOTAL 
Decomltmments 1991 
ECU 
1 793 855 
0 
220 000 
2 013 855 
1 300 000 
4 812 000 
42 500 
1 822 000 
1 233 000 
4 252 000 
13 461 500 
0 
NA 
28 155 900 
4 630 000 
NA 
27 057 209 
6 374000 
4 296 000 
4 273 500 
0 
5 274 500 
? 
216 100 
NA 
7 408 320 
87 685 529 
727 000 
3 761 000 
290 000 
4 778 000 
338 000 
130 000 
420 000 
364 400 
2400 000 
3 652 400 
16 853 000 
0 
0 
22 640 500 
5 547 000 
198 000 
1 286 000 
46 524 500 
27 693 000 
5 651 000 
33 244 000 
rrOTAL | 191 359 784 1992 
ECU 
8 474 142 
2 524 500 
370 000 
11 368 642 
20 000 000 
1 526 340 
21 526 340 
300 000 
76 000 
250 000 
24 700 000 
25 325 000 
_ 
20 187 650 
26 313 000 
NA 
38 579 700 
460 187 
1 745 000 
2105 000 
8 943 500 
0 
9 314 040 
244 000 
1 160 000 
NA 
2 394 500 
111446 577 
320 000 
1 232 000 
1 552 000 
300 000 
70 000 
58 000 
50 000 
500 000 
41 000 
70 626 
1 089 626 
35 831 686 
3 809 500 
110 000 
78 232 580 
4 127 000 
470 600 
262 000 
122 843 166 
35 073 900 
1 666 000 
70 000 
36 809 900 
331 961 251 1993 
ECU 
49 324 321 
8 318 645 
1 652 000 
55 194 966 
25 000 
0 
0 
0 
0 
3 621 196 
3 546 195 
400 000 
10 000 000 
10 400 00Õ 
NA~ 
25 098 363 
48 724 057 
NA 
88 634 711 
24 769 700 
886 500 
1 026 000 
16 406 961 
0 
15 212 795 
862990 
19 021 832 
NA 
23 606 851 
264 250 750 
0 
744 692 
1 679 565 
2 424 257 
176 000 
2 520 000 
800 000 
1 245 000 
4 740 000 
71 318 781 
868 000 
9 250 000 
87 956 354 
13 631 598 
6 000 000 
700 000 
189 723 733 
38ÕÕT12Õ 
26 001 135 
491 560 
3 160 440 
1 000 000 
68 659 955 
(985 688 
597 954 168 1994 
FCU IN V. OF 
TOTAL 
104 381 838 13,9% 
11 581 577 1,5% 
262 000 0,0% 
116 225 415 15,4% 
4 648 000 0,6% 
100 000 0,0% 
500 000 0,1% 
0,0% 
0,0% 
129 000 0,0% 
796 000 0,1% 
6 173 000 0,8% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
1 800 000 0,2% 
1 800 000 0,2% 
625 000 0,1% 
36 256 810 4,7% 
27 128 000 3,6% 
0 0,0% 
110 942 799 14,7% 
29 357 380 3,9% 
980 000 0,1% 
2 335 260 0,3% 
18 901237 2,5% 
445 266 0,0% 
24 496 993 3,3% 
1945 000 0,3% 
21516 375 2,9% 
350 000 0,0% 
34 054 623 4,5% 
308 334 733 40,9% 
4 170 000 0,6% 
250 000 
1 237 140 0,2% 
1 432 730 0,2% 
7 089 870 0,9% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
600 000 0,1% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
600 000 0,1% 
47 355 716 6.3% 
0 0,0% 
600 000 0,1% 
0,0% 
177 336 429 23,5% 
11908 135 1,6% 
0,0% 
450 000 0,1% 
3 122 425 0,4% 
240 672 705 31,9% 
32~327"0ÒÕ" 4,3% 
37 163 603 4,9% 
0,0% 
2 852 105 0,4% 
92 104 0,0% 
72 434 812 9,6% 
763 330 535 100,0% 19!I5 
ECU IN V. OF 
TOTAL 
64 026 854 13,0% 
4 535 842 0,9% 
500 000 0,1% 
69 062 696 14,0% 
6 600 000 1,3% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
1320 000 0,3% 
7 920 000 1,6% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
119 578 0,0% 
0,0 Vo 
0,0% 
119 578 0.0% 
1 280 000 0,3% 
28 000 000 5,7% 
8 800 000 1,8% 
0 0,0% 
91636 000 18,5% 
32 629 000 6,6% 
915 750 0,2% 
2 368 000 0,6% 
23 206 556 4,7% 
850 000 0,2% 
25 157 910 5,1% 
3 130 720 0,6% 
21 121 500 4,3% 
940 000 0,2% 
35 748 384 7,2% 
275 783 820 55,8% 
800 000 0,2% 
0 0,0% 
1 746 000 0,4% 
1 106 676 0,2% 
3 652 676 0,7% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
13 444 0,0% 
0,0% 
1 500 000 0,3% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
1 513 444 0,3% 
29 155 000 5,9% 
493 500 0,1% 
0,0% 
0,0% 
46 885 600 9,5% 
4 684 000 0,9% 
575 000 0,1% 
140 000 0,0% 
2 008 166 0,4% 
83 941 166 17,0% 
40 385 000 8,2% 
11349 066 2,3% 
0,0% 
625 086 0,1% 
0,0% 
52 359 152 10,6% 
494 352 532 100,0% 
(I, INCLUDING NATIONAL RED •: CSOCIATONS 
(2) THE MAIN REASON WHÏ BI 1992 THE CONTRACT AMOUNTS (122 MECU) ARE SUBSTANTIALLY LOWER THAN THF. DECISION AMOUNTS (168 MECU) IS THAT 2) 5 MECU HAS KEEN DIRECTLY ADMINISTERED BY DO VI (FEOGA) 
IN ACCORDANCE WTTH THE COMMISSION DECISION OF 2 JULY 1992 HENCE. CONTRACTS HAVE BEEN SIGNED BY DO VI FOR THIS AMOUNT AND NOT ECHO THE REMAINING DIFFERENCE (12 5 MECU ) CONSISTS OF 
ACCUMULATED AND UNUSED RESERVES FROM A LARGE NUMBER OF ACTIONS IN 1992 WHEN ECHO BECAME FULLY OPERATIONAL IN EARLY 1991 MEASURES WERE IMMEDIATELY TAXEN TO ENSURE THAT ALL RESERVES 
ARE EITHER ITTn ntn OR DECOMMTITED SO THAT THE QUESTION OF SURRENDNO RESERVES WILL NOT ARISE AGAIN 
^ 
* -t.- * " r-Jy * ANNEX S5 
EUROPEAN COMMISSION (ECHO) FINANCIAL DECISIONS IN FAVOUR OF THE AFFECTED 
BURUNDI/RWANDAN POPULATION since the 21st October 1993 until December 1995 
AMOUNTS IN ECU 
REGIONAL 
RWANDA 
TANZANIA 25/11/93 
25/11/93 
25/11/93 
22/12/93 
03/02/94 
28/03/94 
17/05/94 
15/12/94 
21/12/93 
16/03/94 
27/05/94 
21/06/94 
20/07/94 
27/07/94 
21/09/94 
20/12/94 
09/03/95 
25/07/95 
21/11/95 Displaced Population 
Displaced Population 
Displaced Population 
Displaced Population 
Displaced Population 
Displaced Population 
Burundi Repatriates and Rwandan Refugees 
Displaced Population 
Burundi Refugees 
Burundi Refugees 
Rwandan, Burundi, Tanzania Refugees 
Rwandan, Burundi, Tanzania Refugees 
Rwanda, Burundi.Zaire, Uganda, Tanzania 
Rwanda, Burundi.Zaire, Uganda, Tanzania 
Refugees & Disp. pop. in Central/East Africa 
Rwandan/Burundi Populations 
Rwanda, Burundi, Zaire.Tanzania 
Rwanda, Burundi, Zaire.Tanzania 
Rwanda, Burundi, Zaire.Tanzania 
28/10/93 
28/10/93 
28/10/93 
10/11/93 
15/12/93 
04/02/94 
09/04/94 
12/04/94 
11/05/94 
17/10/94 
ZAIRE 15/11/93 
11/11/93 
29/04/94 
29/04/94 
15/11/93 Burundi Refugees 
Burundi Refugees 
Displaced population 
Burundi Refugees 
Burundi Refugees 
Refugees and displaced population 
Conflict 
Conflict & Drought 
Conflict 
Rehabilitation-Electricity & Water 
Burundi Refugees 
Burundi Refugees 
Rwandan Refugees 
Rwandan Refugees PARTNER 
ICRC/ONG 
UN 
ONG 
ONG 
ONG/UN 
ONG/UN 
ONG 
ONG 
ONG/UN/IFRC 
ONG/UN 
UNHCR/ICRC 
UNHCR 
HCR/ONG/IC 
UN/ONG/ICRC 
ONG 
ONG/UN/IFRC 
WFP 
UNHCR/NGO 
IUN/ONG/ICRC 
ONG 
ONG 
ONG/UN 
UN 
ONG 
ICRC/ONG 
ONG 
ONG 
ONG/ICRC 
GTZ AMOUNT 
1 000 000 
1 000 000 
1 000 000 
1 000 000 
1 000 000 
14 000 000 
1 000 000 
5 000 000 
18 300 000 
13 500 000 
12 000 000 
19000_000_ 
12 000000 
75 000 000 
4 500 000 
45 000 000 
12 000 000 
1 000 000 
1 ooo 000 
1 000 000 
1 000 000 
1 000 000 
8 000 000 
500 000 
1 000 000 
1 000 000 
5 000 000 
Burundi Refugees ONG 
UN/ONG 
ONG 
ONG 
UN/ONG 1 000 000 
1 000 000 
680 000 
450 000 
500 000 TOTAL 
25 000 000 
306 300 000 
20 500 000 
3 130 000 
500 000 
TOTAL 1993-December 1995 355 430 000 
.rr 
ANNEX S6 
Breakdown of Community Aid to the Former 
Yugoslavia, 1991-1995 by Republic 
Republic % 
Bosnia-Herzegovina 52,4% 
Croatia (+ IJNPAS) 21,4% 
Serbia and Montenegro 18,0% 
Slovenia 0,7% 
F.Y.R. of Macedonia 4,2% 
All Republics 3,1% 
Turkey and Hungary 0,2% 
Total 100% 
Breakdown of Community Aid to the Former 
Yugoslavia, 1995 by Relief Items 
Relief Items % 
Food Aid 32,4% 
Sanitation 8,6% 
Medical Aid 16,3% 
Logistics 8,4% 
Psychosocial 3,3% 
'Emergency Rehab Hi tat ion 17,6%) 
Miscellaneous 13,3% 
Total 100% 
si 
ANNEX S7 
1 993 Breakdown of Items for Humanitarian Assistance 
(33,2%) NON-FOOD (2,3%) CONTINGENCY RESERVE 
(7.3%) EXPATRIATE STAFF 
(1,9%) LOCAL STAFF 
(3,6%) OTHER SERVICES/MISCELLANEOUS 
(13,8%) TRANSPORT 
1 994 Breakdown of Items for Humanitarian Assistance 
(28,0%) NON-FOOD 
(14,6%) TRANSPORT (2,4%) CONTINGENCY RESERVE 
(9,1%) EXPATRIATE STAFF 
(2,7%) LOCAL STAFF 
(9,1%) OTHER SERVICES / MISCELLANEOUS 
1995 Breakdown of Items for Humanitarian Assistance 
(2,1%) RESERVE 
(9,6%) EXPATRIATE STAFF 
(0,8%) MISCELLANEOUS (STAFF) 
(3,2%) LOCAL STAFF 
(0,8%) OTHER SERVICES 
(16,0%) TRANSPORT 
(28,2%) NON-FOOD (39,3%) FOOD 
S } 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 105 final 
DOCUMENTOS 
PT il 
N.° de catálogo : CB-CO-96-113-PT-C 
ISBN 92-78-01450-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
í%