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COM(2004) 270 1 16.9.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória de um protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

COM(2004) 270 2 16.9.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

COM(2004) 370 12.5.2004 Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 371 12.5.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do protocolo do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 372 13.9.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura de um protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 390 29.5.2004 Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 no respeitante à pesca do bacalhau do mar Báltico

COM(2004) 433 18.6.2004 Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 992/95 do Conselho, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e da pesca, originários da Noruega

COM(2004) 436 21.6.2004 Proposta de decisão do Conselho que autoriza a República Portuguesa a aplicar uma medida derrogatória do n.o 1, alínea a), do artigo 21.o e do artigo 22.o da sexta Directiva (77/388/CEE) do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

COM(2004) 456 6.7.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e conclusão, em nome da Comunidade Europeia, de um Acordo de Cooperação com o Principado de Andorra

COM(2004) 464 9.7.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto

COM(2004) 510 19.8.2004 Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo adicional do Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 511 19.8.2004 Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo adicional do Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 520 1 26.7.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro

COM(2004) 520 2 26.7.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo Provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro

COM(2004) 521 26.7.2004 Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro

COM(2004) 545 9.8.2004 Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 no respeitante às possibilidades de pesca nas águas da Gronelândia

COM(2004) 555 16.8.2004 Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 no respeitante ao número de dias no mar concedidos aos navios que pescam arinca no mar do Norte e à utilização de redes de arrasto pelo fundo nas águas em torno dos Açores, das ilhas Canárias e da Madeira

COM(2004) 556 13.8.2004 Proposta de decisão do Conselho que aprova a conclusão pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo Provisório sobre Comércio e Medidas Conexas entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro

COM(2004) 558 13.8.2004 Proposta de regulamento do Conselho que estabelece para a Confederação Suíça determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas transformados

COM(2004) 559 1 16.8.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para lutar contra a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros

COM(2004) 559 2 16.8.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para lutar contra a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros

COM(2004) 563 18.8.2004 Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 87/328/CEE relativa ao armazenamento de sémen de bovinos destinado ao comércio intracomunitário

COM(2004) 567 18.8.2004 Proposta de decisão do Conselho sobre a posição da Comunidade quanto à adaptação, na sequência do alargamento da União Europeia, dos anexos 1 e 2 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

COM(2004) 568 19.8.2004 Proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas autónomas e transitórias para abrir um contingente pautal comunitário para a importação de bovinos vivos originários da Suíça

COM(2004) 570 26.8.2004 Proposta de regulamento do Conselho, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

COM(2004) 571 26.8.2004 Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

COM(2004) 577 31.8.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à retirada da Comunidade Europeia da Convenção sobre a Pesca e a Conservação dos Recursos Vivos do Mar Báltico e dos Belts

COM(2004) 585 8.9.2004 Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China

COM(2004) 591 14.9.2004 Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia

COM(2004) 593 1 14.9.2004 Proposta de decisão do Conselho respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação desta última à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

COM(2004) 593 2 14.9.2004 Proposta de decisão do Conselho respeitante à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação desta última à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

COM(2004) 593 3 14.9.2004 Proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação desta última à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

COM(2004) 593 4 14.9.2004 Proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação desta última à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

COM(2004) 593 5 14.9.2004 Proposta de decisão do Conselho respeitante à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pelo exame de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça

COM(2004) 593 6 14.9.2004 Proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pelo exame de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça

COM(2004) 595 15.9.2004 Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 176/2000 do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 1015/94 do Conselho

COM(2004) 597 14.9.2004 Proposta de decisão do Conselho que autoriza a França a aplicar um nível de tributação diferenciado a determinados combustíveis ao abrigo do disposto no artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

COM(2004) 598 20.9.2004 Proposta de decisão do Conselho que autoriza a França e a Itália a aplicar uma medida derrogatória ao disposto no n.o 1 do artigo 3.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

COM(2004) 600 21.9.2004 Proposta de regulamento do Conselho que encerra o reexame a título de «novo exportador» do Regulamento (CE) n.o 2605/2000 do Conselho que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias, nomeadamente, de Taiwan

COM(2004) 601 21.9.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de Julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados

COM(2004) 602 21.9.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de Julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados

COM(2004) 609 27.9.2004 Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho de Ministros ACP-CE no que respeita à alteração da Decisão n.o 1/2003 do Conselho de Ministros ACP-CE de 16 de Maio de 2003 relativa à adesão da República Democrática de Timor-Leste ao Acordo de Parceria ACP-CE