PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.12.2005 
COM(2005) 580 final/2 
 
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RELATÓRIO DA COMISSÃO 
Relatório anual 2004 - (ECHO) 
  
{SEC(2005) 1481} 
 
PT 2   PT ÍNDICE 
1. Introdução .................................................................................................................. .. 3 
2. Aspectos de política geral ............................................................................................ 3 3. Panorama das operações humanitárias da DG ECHO ................................................. 4 4. Principais questões horizontais .................................................................................... 7 4.1. Relações contratuais com os parcei ros – Acordo-Quadro de Parceria ........................ 7 
4.2. Relações com os principais parceiros hu manitários, os doadores exteriores à UE e 
outras instituições comunitárias ................................................................................... 7 
4.3. Planeamento estratégico e questões transversais ......................................................... 8 4.4. Financiamento temático ............................................................................................... 9 4.5. Formação e estudos, comunicação e informação......................................................... 9 4.6. Recursos humanos e orçamentais, auditoria e avaliação ............................................. 9 5. Perspectivas................................................................................................................ 10 
 
PT 3   PT 1. I NTRODUÇÃO  
A Direcção-Geral da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia - DG ECHO - é responsável 
pela gestão dos recursos afectados pela Un ião Europeia à ajuda humanitária a vítimas de 
conflitos ou de catástrofes, naturais ou causadas pelo homem, em países terceiros. O seu mandato consiste em salvar e proteger vida s humanas, diminuir ou impedir o sofrimento e 
preservar a integridade e a dignidade das populaç ões afectadas por crises  humanitárias. A DG 
ECHO comprometeu-se a fornecer essa a ssistência exclusivamente com base nas 
necessidades, independentemente de qua isquer considerações de cariz político. 
O ano 2004 ficará provavelmente na memória de  muitos como o ano do terrível tsunami que, 
em 26 de Dezembro, num período de tempo mu ito curto, causou mais de 280 000 vítimas 
mortais nas margens do Oceano Índico. C ontudo, em 2004, outras crises fizeram muitos 
milhares de vítimas mortais noutras regi ões do mundo, muitas vezes sem que a opinião 
pública tivesse conhecimento da situação dram ática dessas populações. Para a Comissão 
Europeia, estas são as denominada s "crises esquecidas", que não estão, ou deixaram de estar, 
no centro das atenções dos meios de comunicação social. Um dos objectivos da DG ECHO é estar presente nessas situações, bem como aliviar o sofrimento das vítimas dessas crises, por vezes intermináveis. 
Muito embora tenha focalizado a sua acção na s necessidades humanitárias a nível mundial, 
em constante evolução, a DG ECHO continuou a prestar especial atenção às questões 
transversais, tais como, a inte rrelação entre ajuda de emergênc ia e ajuda ao desenvolvimento, 
a prevenção de catástrofes, o VIH/SIDA e a prot ecção da infância. No presente relatório são 
apresentadas resumidamente as principais actividades da DG ECHO em 2004. No anexo são 
dadas informações mais pormenorizadas so bre essas actividades, sendo as operações 
humanitárias apoiadas pela DG ECHO discriminadas por país. 
2. A
SPECTOS DE POLÍTICA GERAL  
Tal como se pode observar pela distribuição regional dos recursos  financeiros afectados pela 
DG ECHO, a sua resposta às situações de emergência hum anitária em 2004 correspondeu à 
evolução das necessidades humanitárias globai s, tendo "as crises esquecidas" merecido 
especial atenção. A fim de asse gurar que as suas operações sã o norteadas pelas necessidades 
reais, o programa de trabalho da DG ECHO baseou-se num método de avaliação global das 
necessidades (AGN), que permitiu comparar a situação em cerca  de 130 países em 
desenvolvimento, com base em nove indicador es humanitários (desenvolvimento humano, 
pobreza, risco de catástrofe natural, conflitos, refugiados, deslocados internos, subnutrição, 
mortalidade e contribuições de outros doadores ). Na classificação dos países resultante da 
AGN, os primeiros 25% correspondem aos países com maiores necessidades, 50% 
correspondem a países com necessidades médias  e os 25% restantes países são com poucas 
necessidades. A avaliação permite assim à DG EC HO verificar, de um ponto de vista global, 
em que medida a execução da sua estratégia baseada nas necessidades está a ser bem sucedida. Aplicando esta metodologia aos resu ltados de 2004 (situação em 31 de Dezembro 
de 2004), observa-se que dos 570 milhões de euros autorizados a título do capítulo 23 02 do orçamento e do FED, 62% (353 milhões de euro s) foram afectados às regiões com maiores 
necessidades, 30% (172 milhões de euros) às  regiões com necessidades médias e 1,0% (4 
milhões de euros) às regiões com menores n ecessidades ("bolsas de necessidades"). O saldo 
 
PT 4   PT (41 milhões de euros ou 7%) foi consagrado a acções temáticas, a assistência técnica e a 
despesas de apoio. 
Do ponto de vista geográfico, procedeu-se à avaliação das ope rações financiadas pela DG 
ECHO na Coreia do Norte, no Sri Lanka, no Zimbabué, na República Democrática do Congo 
e no Médio Oriente, assim como das actividades de prevenção de catást rofes nas Caraíbas. Os 
avaliadores concluíram que, em geral, as acçõ es financiadas pela DG ECHO nestes países e 
regiões corresponderam a objectivos  humanitários essenciais. 
A DG ECHO continuou a concentrar a sua estratég ia de ajuda nas crises esquecidas, ou seja, 
as crises humanitárias que passam despercebi das à opinião política/pública e em que outros 
doadores pouco intervêm ou se mostram relutant es em intervir, pois essas crises envolvem 
demasiados riscos. A análise e o método aplicados  pela DG ECHO para identificar as crises 
esquecidas baseiam-se simultaneamente em da dos quantitativos (reduzida cobertura dos 
meios de comunicação social ou escasso ap oio dos doadores associado a necessidades 
consideráveis) e em factores qualitativos (avali ação no terreno por per itos e por funcionários 
da DG ECHO). Em 2004, as principais crises  esquecidas com necessidades mais prementes 
foram recenseadas nos seguintes países ou re giões: Argélia (Sara Ocidental), República 
Democrática do Congo, Guiné, Haiti, Índia, My anmar/Birmânia, Nepal, Norte do Cáucaso 
(Chechénia), Tailândia (refugiados birmaneses ), Somália, Sudão, Uganda e Iémen. Ao longo 
do ano, o montante total afectado a estas cris es mais esquecidas ascendeu a 239 milhões de 
euros, o que corresponde a 42% do montante tota l de 570 milhões de euros de autorizações a 
título do capítulo 23 02 do orçamento e do FED.  
A DG ECHO, juntamente com as agências e as organizações humanitárias, considera 
fundamental garantir um acesso em condições  de segurança, sem entraves e duradouro, ao 
espaço de intervenção humanitária. A DG permaneceu vigilante e activa ao longo de 2004 a fim de assegurar que tanto as instituições da UE como as diversas instâncias internacionais 
continuem a atribuir prioridade ao pleno re speito pelos princípios humanitários de 
imparcialidade, neutralidade e independência. Esta abordagem contribuiu em larga medida 
para que no projecto de Tratado Constitucional fosse inserida uma disposição específica em matéria de defesa dos princípios humanitários.  
3. P
ANORAMA DAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS DA DG  ECHO 
Apesar da evolução positiva verificada em algumas áreas, a situação humanitária global não 
dá azo a grande optimismo, dado que os prob lemas continuam a aumentar. Embora o número 
de refugiados tenha diminuído, de 10,6 mil hões em 2002 para 9,67 milhões no final de 20031, 
a experiência demonstra que, quando passam a reto rnados, os refugiados continuam a precisar 
da ajuda humanitária, pelo menos na fase que se segue imediatamente ao regresso. Os 
deslocados internos2, estimados em 25 milhões de pessoas, constituem indubitavelmente "o 
maior grupo de pessoas vulne ráveis a nível mundial"3.  
                                                 
1 ACNUR: Refugees by Numbers  (o número de refugiados) (edição de 2004) http://www.unhcr.ch/cgi-
bin/texis/vtx/basics/   
2 Global IDP Project: Internal Displacement - A Global Overview  of Trends and Developments in 2003 
found at  http://www.idpproject.org/pr ess/2004/Global_Overview.pdf   
3 ACNUR: Internally Displaced Persons, Questions and Answers (2004)   
http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/basics/  
 
PT 5   PT O relatório sobre as ca tástrofes no mundo em 2004 (“ World Disasters Report 2004 ”) da 
Federação Internacional das Sociedades da Cr uz Vermelha e do Crescente Vermelho revela 
que o número de vítimas mortais de catástr ofes diminuiu, mas que o número de pessoas 
afectadas aumentou. Todavia, a crise humanitária despoletada na Ásia pelo sismo de 26 de 
Dezembro e pelo tsunami que se lhe seguiu ilust rou tragicamente a vulnerabilidade crescente 
das populações perante cat ástrofes naturais.  
A resposta da DG ECHO às crises humanitári as em 2004 foi objecto de 102 decisões de 
financiamento num montante total de 570,4 mil hões de euros, sendo 518,2 milhões de euros 
financiados pelo orçamento da Comissão e 52,2 milhões de euros pelos recursos do FED. A 
taxa de execução das dotações de autorização at ingiu os 100%. Os principais beneficiários da 
ajuda foram os países ACP (301,6 milhões de euros), seguidos da Ásia (111,1 milhões de 
euros). O quadro a seguir apresenta a distribui ção geográfica da ajuda humanitária a que se 
referem as decisões adoptadas em 2004 (montantes em milhares de euros): 
Unidade/Região  Montante  % 
DG ECHO -1: África, Caraíbas, Pacífico  301 555  53% 
Corno de África 139 618  
Grandes Lagos 76 360  
África Ocidental 37 300  
Caraíbas, Pacífico, Oceano Índico 19 477  
África Austral 28 800  
DG ECHO -2: Europa Oriental, Federação da Rússia, 
Sul do Cáucaso, Ásia Central (incluindo a Mongólia), 
Médio Oriente, Mediterrâneo  90 705  16% 
Federação da Rússia, Sul do Cáucaso e Ásia Central 
(incluindo a Mongólia) 41 850  
Mediterrâneo e Médio Oriente 48 855  
DG ECHO -3: Ásia, Iraque, América Central e do Sul  123 322  22% 
Ásia 111 122  
Iraque  -  
América Central e do Sul 12 200  
Dipecho - Preparação e prevenção de catástrofes  13 700  2% 
Financiamento temático  19 430  3% 
 
PT 6   PT Unidade/Região  Montante  % 
Assistência técnica  (peritos e fundos para adiantamentos) 15 300  3% 
Despesas de apoio  (auditorias, avaliação, informação e 
comunicação, etc.) 6 400  1% 
TOTAL 2004  570 412  100% 
Principais operações da DG ECHO em 2004  
Em África, as intervenções de maior enverg adura tiveram lugar na região do Sudão/Darfur . 
No Darfur, assistiu-se a uma escalada da guerra civil que começara em 2003, o que levou a 
ONU a considerar que se estava perante a "m aior crise humanitária no mundo", com mais de 
um milhão de deslocados e dois terços da  população severamente afectados pelo conflito. 
Além dos 20 milhões de euros em favor do S udão inicialmente insc ritos no orçamento, foi 
necessário aprovar, com carácter urgente, uma sé rie decisões de financ iamento, elevando a 83 
milhões de euros o montante total da assistênci a destinada às vítimas da escalada do conflito 
no Grande Darfur, assim como aos refugiados  no Chade. A DG ECHO participou igualmente 
em campanhas internacionais de sensibil ização, tendo, por exemplo, assegurado a 
co-presidência de um grupo de alerta de doadores, em Genebra, no mês de Junho. 
A situação humanitária geral na África Central e na região dos Grandes Lagos  (Burundi, 
República Democrática do Congo, Congo-Br azzaville, República Centro-Africana e 
Tanzânia) permaneceu precária em 2004. Os progr essos dos diversos processos de paz na 
região foram hesitantes e interrompidos por ep isódios de conflito no Burundi e por constantes 
escaramuças no Leste da RDC. Os projecto s financiados pela DG ECHO nesta região 
beneficiaram milhões de pessoas.  
As populações de algumas zonas da sub-região da África Ocidental  sofreram igualmente as 
consequências da prossecução dos conflitos armados e da ocorrência de catástrofes naturais em 2004. A DG ECHO continuou a financiar pr ojectos de emergência, destinados 
nomeadamente a combater os surtos de doen ças transmissíveis na Africa Ocidental que 
colocavam em perigo de vida cerca de 200 milhões de pessoas.  
No Norte do Cáucaso
, a crise humanitária esquecida e pers istente na Chechénia manteve-se 
entre as prioridades de acção da DG ECHO  em 2004, tendo as vítimas deste conflito 
beneficiado de uma dotação total de 28,5 milhõe s de euros. A DG ECHO disponibilizou um 
financiamento significativo para satisfazer as necessidades de mais de 450 000 pessoas 
fustigadas pela crise, tanto na Chechénia, como nas Repúblicas limítrofes da Inguchétia e do 
Daguestão.  
A situação nos Territórios Palestinianos Ocupados  continuou a agravar-se em 2004, perante o 
impasse do processo de paz. A insegurança al imentar ou o risco de insegurança alimentar 
ameaçou 70% da população dos Territórios, estim ada em 3,8 milhões de habitantes, e a 
pobreza continuou a afectar quase dois milhões de pessoas. Em 2004, a DG ECHO disponibilizou 37,35 milhões de euros para operações humanitárias em benefício dos 
palestinianos nos Territórios Ocupados, assim co mo dos refugiados palestinianos na Jordânia, 
no Líbano e na Síria e dos refugiados do Iraque que se encontram nos campos de refugiados 
na Jordânia e na “terra de ningué m” entre a Jordânia e o Iraque. 
 
PT 7   PT No Afeganistão , desde o fim das principais operações militares em 2002, mais de três milhões 
de refugiados que se encontravam no Paquistão  e no Irão e de pessoas deslocadas no interior 
do país regressaram às suas regiões de origem . Não obstante, o país continua a defrontar-se 
com enormes necessidades. Em 2004, a DG ECHO forneceu ao Afeganistão ajuda 
humanitária que totalizou 35 milhões de euros,  no âmbito de um plano global destinado a 
cobrir as necessidades desse ano, tendo pros seguido a sua assistência aos grupos mais 
vulneráveis, nomeadamente apoiando o regresso  e a reintegração dos refugiados e dos 
deslocados internos. 
Por último, o tsunami  que fustigou as regiões costeiras do Oceano Índico em 26 de 
Dezembro, causando cerca de 280 000 vítimas mo rtais, foi considerado uma das piores 
catástrofes jamais registadas, que deixou mil hões de habitantes sem abrigo e sem meios de 
subsistência. A DG ECHO foi o primeiro doador a reagir, disponibilizando meios financeiros 
para as agências intervenientes no terreno. Assim, em 26 de Dezembro de 2004 foram concedidos 3 milhões de euros à Federação Inte rnacional da Cruz Vermelha e em 30 e 31 de 
Dezembro foram aprovadas mais duas decisões prevendo cada uma um montante de 10 milhões de euros para o Sri Lanka, as Maldivas e a Ind onésia. Em Janeiro de 2005, a 
Comissão Europeia solicitou à autoridade orça mental (Parlamento e Conselho) um montante 
de 100 milhões de euros para novas acções de emergência nas zonas afectadas e, em 9 de Fevereiro de 2005, foi aprovada uma decisão de financiamento que disp onibilizou 80 milhões 
de euros para acções de assistência, inclui ndo a reabilitação a curto prazo, destinadas à 
população das regiões afectadas. No anexo ao pres ente relatório são apresentados dados mais 
pormenorizados sobre as acções em cada país. 
4. P
RINCIPAIS QUESTÕES HORIZONTAIS  
4.1. Relações contratuais com os parceiros – Acordo-Quadro de Parceria 
Em 30 de Abril de 2004, a Comissão adoptou a decisão sobre as despesas de apoio 
administrativo para 2004, que inclui as subv enções para o mesmo exercício (rubrica 
orçamental de subvenções de reduzido montan te, não renováveis, destinadas a formação, 
estudos e redes no domínio humanitário). Em  Outubro de 2004, foram concedidas três 
subvenções para um montante total de, aproximadamente, 300 000 euros.  
Está concluída a primeira fase dos trabalhos  preparatórios tendo em vista um instrumento 
contratual que abranja as agências especial izadas dos Estados-Membros. Neste contexto, 
procedeu-se à identificação de algumas enti dades que poderão beneficiar destes novos 
procedimentos, bem como do tipo de acções a considerar.  
4.2. Relações com os principais  parceiros humanitários, os doadores exteriores à UE 
e outras instituições comunitárias 
A nível internacional , a DG ECHO participou em  reuniões com outros importantes doadores, 
com vista a um exame aprofundado de certas problemáticas, tais como, a erosão do espaço de 
intervenção humanitária, os princípios humanitários - nomeadamente o risco de não serem 
respeitados no âmbito das missões integradas  da ONU - ou o problema do acesso do pessoal 
humanitário a alguns países. 
Até ao fim de 2004, tiveram luga r quatro reuniões no âmbito dos chamados "Diálogos de 
Programação Estratégica" com parceiros im portantes (OCHA, UNICEF, OMS e PAM).  
 
PT 8   PT A nível das instituições comunitárias , a DG ECHO permaneceu vigilante e activa ao longo de 
2004 a fim de assegurar que o pleno respeito pelos princípios humanitários continua a 
constituir uma prioridade tanto para as in stituições da UE como para as instâncias 
internacionais. 
A DG ECHO participou igualmente em muitas reuniões a diversos níveis no Conselho e com 
outros serviços da Comissão, nomeadamente a DG Ambiente (para questões de protecção 
civil) e a DG Relações Externas (para a gestão  de crises) e defendeu que os princípios 
humanitários devem constituir parte integrante das respectivas intervenções.  
Em 2004, foram realizadas onze reuniões com os  representantes dos Estados-Membros no 
âmbito do Comité de Ajuda Humanitária (CAH) . Além disso, as presidências irlandesa e 
neerlandesa convocaram duas reuniões inform ais deste Comité, uma para debater os 
princípios da intervenção humanitária e a outra para debater a interrelação entre as esferas 
civil e militar. 
4.3. Planeamento estratégico e questões transversais 
Em 2004, a DG ECHO estabeleceu a sua estratégia  para 2005 que se baseia numa avaliação 
das necessidades a nível mundial e na  análise das crises esquecidas. 
- Interligação entre aj uda de emergência, reabilitação e desenvolvimento : A DG ECHO 
prosseguiu o seu trabalho no âmbito do grupo inte rserviços sobre a matéria. Registaram-se 
progressos significativos em mu itos dos 15 países e regiões-piloto seleccionados em 2003. A 
aplicação de estratégias de interligação permaneceu uma prioridade constante no terreno, sendo notórios os progressos alcançados em alguns  países, tais como Angola, Tajiquistão e 
Camboja. No anexo ao presente relatório são apresentados dados mais pormenorizados. 
- Crianças
: A DG ECHO concedeu maior visibilidade a esta prioridade transversal. Em 2004, 
66 das 102 decisões de financiamento e 79 cont ratos tinham por objecto acções relacionadas 
com as crianças (por exemplo, alimentação terapêutica, vacinação, reintegração de 
crianças-soldado), para um montante total de 46  milhões de euros (contra 26 milhões de euros 
em 2003). 
Em 2004, a DG ECHO elaborou também  um projecto de orientaçõe s internas sobre a questão 
das crianças afectadas por crises humanitárias, tendo estabelecido um sistema de informação a fim de avaliar, com maior precisão, o âmbito e o impacto das suas acções destinadas a apoiar essas crianças. 
- Prevenção de catástrofes
: A DG ECHO adoptou, em 2004, 16 de cisões de financiamento 
que tinham por objecto acções de preparação e de prevenção de catástrofes, tendo afectado 
360 000 euros à Conferência Mundial sobre Redução  dos Riscos de Catástrofes, em Kobe, 
que constituiu um marco importante na cam panha mundial em favor da prevenção de 
catástrofes. Em 2004, a DG EC HO envidou esforços significativos  para apoiar as iniciativas 
internacionais neste domínio, nomeadamente o desenvolvimento de um sistema de alerta a 
nível mundial, juntamente com o OCHA e o Ce ntro Comum de Investigação da CE (420 000 
euros). 
- Água:  A DG ECHO acrescentou a problemática da ág ua às prioridades do seu programa de 
trabalho para 2004. Nesse contexto, lançou um concurso limitado para o estudo das questões 
 
PT 9   PT relativas à água e ao saneamento no âmbito da  ajuda humanitária, cujas conclusões devem ser 
apresentadas em 2005.  
Alargando o âmbito deste seu objectivo, a DG EC HO completou igualmente uma análise da 
sua abordagem em matéria de VIH/SIDA. 
4.4. Financiamento temático 
O financiamento temático, que é uma nova forma de colaboração com as organizações 
internacionais, permite à DG EC HO reafirmar o seu empenho em colaborar estreitamente com 
as agências da ONU e os organismos da Cruz Ve rmelha a fim de melhorar  a eficácia da ajuda 
humanitária.  
Em 2004, a DG ECHO concluiu cont ratos temáticos com o OCHA (4  milhões de euros), para 
melhorar a gestão da informação deste organi smo, com a OMS (3,5 mil hões de euros), para 
apoiar a sua acção na área da saúde em situaç ões de crise, e com o PAM (4,5 milhões de 
euros), para reforçar a sua capacidade de ava liar correctamente as necessidades humanitárias 
no sector alimentar. Além disso, a DG ECHO apoi ou as actividades de protecção da infância 
da UNICEF (2 milhões de euros) e o reforço das capacidades de resposta a situações de emergência desta organização (5,4 milhões de euro s) através de uma série de medidas, tais 
como o fornecimento prévio de medicamentos essenc iais e de bens de primeira necessidade.  
4.5. Formação e estudos, comunicação e informação 
A DG ECHO organizou 42 acções de formação sobre o novo enquadramento jurídico das 
relações com os seus parceiros, que cobriram , no total, 77 dias e reuniram 904 participantes.  
A DG ECHO continuou a apoiar activamente a rede de assistência humanitária (NOHA), que 
oferece uma pós-graduação multidisciplinar em questões humanitárias com a duração de um ano e que envolve sete universidades.  
No decurso de 2004 a DG ECHO organizou uma sé rie de actividades des tinadas a divulgar os 
valores, princípios e realizações no domínio da ajuda humanitária da EU, através de uma 
vasta gama de publicações e de cartazes colocados em locais de grande visibilidade, bem 
como de produções audiovisuais sobre as ac tividades da DG ECHO. Um dos eventos de 
sensibilização mais bem sucedidos foi o "D ia.Solid@riedade.Juventude” no Parlamento 
Europeu, em que participaram 540 jovens. 
4.6. Recursos humanos e orçamentais, auditoria e avaliação 
A DG ECHO dispõe de mecanismos formais para controlar periodicamente as informações 
financeiras e para disponibilizar as informaçõ es de gestão adequadas. Os indicadores 
financeiros específicos são apre sentados num quadro global. As actividades humanitárias são 
sujeitas a auditorias financeiras
, tanto na sede como no te rreno. Ao longo de 2004 foram 
realizadas 145 auditorias, algumas das quais já  estão concluídas, nas sedes das organizações 
humanitárias e 32 auditorias  operacionais (no terreno). 
Em termos de recursos humanos , a DG contava com 172 pessoas na sede em 2004, das quais 
146 funcionários e 26 agentes externos. A DG ECHO adoptou al gumas medidas com vista à 
aplicação da política de  recursos humanos em conformidade com a reforma da Comissão. 
 
PT 10   PT O orçamento administrativo da DG ECHO as cendeu a 2,2 milhões de euros em 2004, que 
foram utilizados para recrutar pessoal externo,  cobrir despesas administrativas de missões, 
formação, conferências e reuniões, bem como re munerar os peritos e financiar os estudos.  
A DG ECHO realiza anualmente  cerca de dez avaliações  das suas operações. Em 2004, 
procedeu a avaliações das operações na Co reia do Norte, Sri La nka, Zimbabué, República 
Democrática do Congo, Médio Oriente, bem como em matéria de prevenção de catástrofes 
nas Caraíbas, iniciou avaliações temáticas refere ntes aos deslocados in ternos, à segurança, à 
água e ao saneamento e encomendou um documento de reflexão sobre o VIH/SIDA. Além disso, empreendeu uma avaliação das actividades  da FICV e da ONG "Action Contre la 
Faim". 
No âmbito da iniciativa ‘ Good Humanitarian Donorship ’ (bons princípios de ajuda 
humanitária), a DG ECHO procedeu a um exame das questões de segurança que afectam as 
organizações humanitárias, tendo elaborado um guia de segurança geral, um repertório das 
acções de formação no domínio da segurança e um relatório sobre segurança, concebidos para ajudar as organizações humanitárias a assumirem as suas responsabilidades em termos de segurança do pessoal expatriado e local. No ane xo ao presente relatório são apresentadas 
informações mais completas sobre todas as actividades horizontais. 
5. P
ERSPECTIVAS  
Em 2004, a DG ECHO continuou empenhada numa política de respeito escrupuloso pelos 
princípios e valores fundamentais da ajuda humanitária, nomeadamente neutralidade, 
imparcialidade e independência. O respeito in tegral por esses princípios é hoje mais 
importante que nunca, devido às tendências pr eocupantes que se vislumbram, quer no 
contexto institucional, em que determinadas forças políticas tendem a considerar a ajuda 
humanitária como um instrumento de política externa ou de gestão  de crises, quer na realidade 
do terreno, em que as organizações humanitárias enfrentam condições cada vez mais 
perigosas e se estão a tornar elas próprias alvo das facções em guerra. 
Para a DG ECHO, a melhor forma de preservar o “espaço human itário” é continuar a manter 
um forte apego aos bons princípios de ajuda humanitária acordados em Estocolmo em 16-17 
de Junho de 2003 e confirmados em Outubro de 2004, em Otawa, (isto é, fornecer assistência 
com base nas necessidades), manter o empenhame nto na prestação de uma ajuda de elevada 
qualidade e prosseguir um diálogo transparente com outros importa ntes intervenientes, tanto 
ao nível bilateral, como nas instâncias humanitárias multilaterais. A experiência com as crises recentes no Afeganistão, no Médio Oriente,  no Iraque e no Darfur demonstra que os 
princípios acima enumerados constituem requisi tos essenciais para a ssegurar uma prestação 
eficaz da ajuda, manter o acesso às populações  carenciadas e para proteger a vida e a 
segurança do pessoal humanitário.