Título Publicação

Relatórios anuais e declarações de fiabilidade

23.o relatório anual relativo ao exercício de 1999: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 342 de 1.12.2000

24.o relatório anual relativo ao exercício de 2000: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 359 de 15.12.2001, JO C 92 de 17.4.2002 e JO C 36 de 15.2.2003

25.o relatório anual relativo ao exercício de 2001: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 295 de 28.11.2002

26.o relatório anual relativo ao exercício de 2002: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 286 de 28.11.2003

27.o relatório anual relativo ao exercício de 2003: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo, oitavo e nono FED JO C 293 de 30.11.2004

28.o relatório anual relativo ao exercício de 2004: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo, oitavo e nono FED Publicado no presente JO

Relatórios especiais

Recursos próprios

— Relatório especial n.o 17/2000 relativo ao controlo, pela Comissão, da fiabilidade e comparabilidade dos PNB dos Estados-Membros JO C 336 de 27.11.2000

— Relatório especial n.o 23/2000 sobre a determinação do valor aduaneiro das mercadorias importadas (avaliação aduaneira) JO C 84 de 14.3.2001

Política Agrícola Comum

— Relatório especial n.o 1/2000 sobre a peste suína clássica JO C 85 de 23.3.2000

— Relatório especial n.o 8/2000 relativo às medidas comunitárias para escoamento das matérias gordas butíricas JO C 132 de 12.5.2000

— Relatório especial n.o 11/2000 relativo ao regime de apoio no sector do azeite JO C 215 de 27.7.2000

— Relatório especial n.o 14/2000 sobre a integração dos objectivos ambientais na PAC JO C 353 de 8.12.2000

— Relatório especial n.o 20/2000 relativo à gestão da organização comum de mercado do açúcar JO C 50 de 15.2.2001

— Relatório especial n.o 22/2000 sobre a avaliação do processo reformado de apuramento das contas JO C 69 de 2.3.2001

— Relatório especial n.o 4/2001 sobre a auditoria do FEOGA-Garantia — Aplicação do Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC) JO C 214 de 31.7.2001

— Relatório especial n.o 6/2001 sobre o regime de quotas leiteiras JO C 305 de 30.10.2001

— Relatório especial n.o 7/2001 relativo às restituições à exportação — destino e colocação no mercado JO C 314 de 8.11.2001

— Relatório especial n.o 8/2001 relativo às restituições à produção da fécula de batata e dos amidos de cereais e às ajudas à fécula de batata JO C 294 de 19.10.2001

— Relatório especial n.o 14/2001 — Seguimento dado ao relatório especial n.o 19/98 do Tribunal relativo à BSE JO C 324 de 20.11.2001

— Relatório especial n.o 5/2002 relativo aos regimes de prémio e de pagamento por extensificação aplicável na organização comum de mercado no sector da carne de bovino JO C 290 de 25.11.2002

— Relatório especial n.o 6/2002 sobre a auditoria da gestão pela Comissão do regime comunitário de ajuda no sector das sementes oleaginosas JO C 254 de 22.10.2002

— Relatório especial n.o 7/2002 relativo à boa gestão financeira da organização comum de mercado no sector das bananas JO C 294 de 28.11.2002

— Relatório especial n.o 1/2003 sobre o pré-financiamento das restituições à exportação JO C 98 de 24.4.2003

— Relatório especial n.o 4/2003 relativo ao desenvolvimento rural: apoio às zonas desfavorecidas JO C 151 de 27.6.2003

— Relatório especial n.o 9/2003 sobre o sistema de fixação de taxas de subvenções às exportações de produtos agrícolas (restituições à exportação) JO C 211 de 5.9.2003

— Relatório especial n.o 12/2003 relativo à boa gestão financeira da organização comum de mercado no sector das forragens secas JO C 298 de 9.12.2003

— Relatório especial n.o 13/2003 relativo à ajuda à produção de algodão JO C 298 de 9.12.2003

— Relatório especial n.o 14/2003 sobre a avaliação do rendimento agrícola efectuada pela Comissão (n.o 1, alínea b), do artigo 33.o do Tratado CE) JO C 45 de 20.2.2004

— Relatório especial n.o 2/2004 sobre as ajudas de pré-adesão: O Sapard foi bem gerido? JO C 295 de 30.11.2004

— Relatório especial n.o 3/2004 sobre a recuperação de pagamentos irregulares no âmbito da política agrícola comum JO C 269 de 4.11.2004

— Relatório especial n.o 6/2004 sobre a aplicação do regime de identificação e registo de bovinos (RIRB) na União Europeia JO C 29 de 4.2.2005

— Relatório especial n.o 7/2004 sobre a Organização Comum de Mercado no sector do tabaco em rama JO C 41 de 17.2.2005

— Relatório especial n.o 8/2004 sobre a gestão e a supervisão pela Comissão de medidas de luta contra a febre aftosa e despesas inerentes JO C 54 de 3.3.2005

— Relatório especial n.o 9/2004 sobre medidas florestais no âmbito da política de desenvolvimento rural JO C 67 de 18.3.2005

— Relatório especial n.o 3/2005 relativo ao desenvolvimento rural: verificação das despesas agro-ambientais JO C 279 de 11.11.2005

Acções estruturais

— Relatório especial n.o 3/2000 sobre as medidas de ajuda ao emprego dos jovens no âmbito do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (secção Orientação) JO C 100 de 7.4.2000

— Relatório especial n.o 7/2000 sobre o Fundo Internacional para a Irlanda e o programa especial de apoio à paz e à reconciliação na Irlanda do Norte e nos condados fronteiriços da Irlanda (1995-1999) JO C 146 de 25.5.2000

— Relatório especial n.o 15/2000 relativo ao Fundo de Coesão JO C 279 de 2.10.2000

— Relatório especial n.o 1/2001 relativo à Iniciativa Comunitária URBAN JO C 124 de 25.4.2001

— Relatório especial n.o 10/2001 relativo ao controlo financeiro dos Fundos Estruturais — Regulamentos (CE) n.o 2064/97 e (CE) no 1681/94 da Comissão JO C 314 de 8.11.2001

— Relatório especial n.o 12/2001 relativo a determinadas intervenções estruturais a favor do emprego: Impacto das ajudas do FEDER sobre o emprego — Medidas do FSE contra o desemprego de longa duração JO C 334 de 28.11.2001

— Relatório especial n.o 3/2002 relativo à iniciativa comunitária «Emprego — Integra» JO C 263 de 29.10.2002

— Relatório especial n.o 4/2002 sobre acções locais em prol do emprego JO C 263 de 29.10.2002

— Relatório especial n.o 7/2003 relativo à aplicação da programação das intervenções do período 2000-2006 no âmbito dos Fundos Estruturais JO C 174 de 23.7.2003

— Relatório especial n.o 4/2004 sobre a programação da iniciativa comunitária de cooperação transeuropeia Interreg III JO C 303 de 7.12.2004

Políticas internas

— Relatório especial n.o 9/2000 sobre as Redes Transeuropeias (RTE) — Telecomunicações JO C 166 de 15.6.2000

— Relatório especial n.o 10/2000 sobre os contratos públicos adjudicados pelo Centro Comum de Investigação JO C 172 de 21.6.2000

— Relatório especial n.o 9/2001 relativo ao programa de Formação e Mobilidade dos Investigadores JO C 349 de 10.12.2001

— Relatório especial n.o 2/2002 relativo aos programas de acções comunitários Sócrates e Juventude para a Europa JO C 136 de 7.6.2002

— Relatório especial n.o 11/2003 sobre o instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) JO C 292 de 2.12.2003

— Relatório especial n.o 1/2004 sobre a gestão das acções indirectas de IDT no âmbito do Quinto Programa-Quadro (5.o PQ) em matéria de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (1998-2002) JO C 99 de 23.4.2004

Acções externas

— Relatório especial n.o 2/2000 relativo às ajudas concedidas pela União Europeia à Bósnia-Herzegovina no âmbito do restabelecimento da paz e do Estado de direito JO C 85 de 23.3.2000

— Relatório especial n.o 4/2000 relativo às acções de recuperação dos países ACP como instrumento de preparação para a ajuda clássica ao desenvolvimento JO C 113 de 19.4.2000

— Relatório especial n.o 12/2000 sobre a gestão pela Comissão do apoio da União Europeia ao desenvolvimento da democracia e dos direitos humanos em países terceiros JO C 230 de 10.8.2000

— Relatório especial n.o 16/2000 relativo aos processos de adjudicação de contratos de serviços dos programas Phare e TACIS JO C 350 de 6.12.2000

— Relatório especial n.o 18/2000 relativo ao programa de abastecimento da Federação da Rússia em produtos agrícolas JO C 25 de 25.1.2001

— Relatório especial n.o 19/2000 sobre a gestão, pela Comissão, do programa de assistência à sociedade palestiniana JO C 32 de 31.1.2001

— Relatório especial n.o 21/2000 sobre a gestão dos programas de ajuda externa da Comissão (em especial a programação por país, a elaboração de projectos e o papel das delegações) JO C 57 de 22.2.2001

— Relatório especial n.o 2/2001 relativo à gestão da ajuda humanitária de emergência às vítimas da crise no Kosovo (ECHO) JO C 168 de 12.6.2001 e JO C 159 de 3.7.2002

— Relatório especial n.o 3/2001 sobre a gestão dos acordos internacionais de pesca pela Comissão JO C 210 de 27.7.2001

— Relatório especial n.o 5/2001 sobre os fundos de contrapartida dos apoios ao ajustamento estrutural afectados a ajudas orçamentais (sétimo e oitavo FED) JO C 257 de 14.9.2001

— Relatório especial n.o 11/2001 sobre o programa TACIS de cooperação transfronteiriça JO C 329 de 23.11.2001

— Relatório especial n.o 13/2001 sobre a gestão da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) JO C 338 de 30.11.2001

— Relatório especial n.o 1/2002 sobre a Assistência Macrofinanceira (AMF) a países terceiros e as Facilidades de Ajustamento Estrutural (FAE) nos países mediterrânicos JO C 121 de 23.5.2002

— Relatório especial n.o 2/2003 sobre a execução da política de segurança alimentar nos países em vias de desenvolvimento financiada pelo orçamento geral da União Europeia JO C 93 de 17.4.2003

— Relatório especial n.o 5/2003 sobre o financiamento de projectos ambientais pelo programa Phare e pelo instrumento ISPA nos países candidatos JO C 167 de 17.7.2003

— Relatório especial n.o 6/2003 sobre a geminação enquanto instrumento principal de apoio ao reforço da capacidade institucional nos países candidatos à adesão JO C 167 de 17.7.2003

— Relatório especial n.o 8/2003 relativo à execução dos projectos de infra-estrutura financiados pelo FED JO C 181 de 31.7.2003

— Relatório especial n.o 10/2003 sobre a eficácia da gestão da Comissão relativa à ajuda ao desenvolvimento da Índia, em termos da sua orientação para os grupos de população carenciados e da obtenção de um desenvolvimento sustentável JO C 211 de 5.9.2003

— Relatório especial n.o 15/2003 relativo à auditoria dos programas de microprojectos financiados pelo FED JO C 63 de 11.3.2004

— Relatório especial n.o 5/2004 sobre a ajuda Phare à preparação dos países candidatos para a gestão dos Fundos Estruturais JO C 15 de 20.1.2005

— Relatório especial n.o 10/2004 sobre a desconcentração da gestão da ajuda externa comunitária para as delegações da Comissão JO C 72 de 22.3.2005

— Relatório especial n.o 2/2005 sobre o apoio orçamental dos FED aos países ACP: gestão efectuada pela Comissão da vertente «reforma das finanças públicas» JO C 249 de 7.10.2005

— Relatório especial n.o 4/2005 sobre a gestão da cooperação económica na Ásia efectuada pela Comissão JO C 260 de 19.10.2005

Despesas administrativas

— Relatório especial n.o 5/2000 relativo às despesas imobiliárias do Tribunal de Justiça (edifícios anexos «Erasmus», «Thomas More» e «Anexo C») JO C 109 de 14.4.2000

— Relatório especial n.o 13/2000 relativo às despesas dos grupos políticos do Parlamento Europeu JO C 181 de 28.6.2000

— Relatório especial n.o 3/2003 sobre o regime de pensões de invalidez das Instituições Europeias JO C 109 de 7.5.2003

— Relatório especial n.o 1/2005 relativo à gestão do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) JO C 202 de 18.8.2005

— Relatório especial n.o 5/2005: Despesas de interpretação incorridas pelo Parlamento, pela Comissão e pelo Conselho Em curso de publicação

Instrumentos financeiros e actividades bancárias

— Relatório especial n.o 6/2000 relativo à concessão por parte da Comunidade de bonificações de juros aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento às pequenas e médias empresas no âmbito do seu mecanismo temporário de empréstimo JO C 152 de 31.5.2000

Relatórios anuais específicos

Demonstrações financeiras da CECA

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 31 de Dezembro de 1999 JO C 281 de 4.10.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 31 de Dezembro de 2000 JO C 185 de 30.6.2001 e JO C 363 de 19.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 31 de Dezembro de 2001 JO C 158 de 3.7.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 23 de Julho de 2002 JO C 127 de 29.5.2003

Relatório anual relativo à CECA

— Relatório anual CECA relativo ao exercício de 1999 JO C 347 de 4.12.2000

— Relatório anual CECA relativo ao exercício de 2000 JO C 366 de 20.12.2001

— Relatório anual e declaração de fiabilidade CECA relativos ao exercício de 2001 JO C 302 de 5.12.2002

— Relatório anual e declaração de fiabilidade CECA relativos ao exercício encerrado em 23 de Julho de 2002 JO C 224 de 19.9.2003

Agência de Aprovisionamento da Euratom

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 1999 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2000 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2001 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2002 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2003 Não publicado no JO

Joint European Torus (JET)

— Relatório sobre as contas da Empresa Comum «Joint European Torus» (JET) relativas ao exercício de 1999 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas da Empresa Comum «Joint European Torus» (JET) relativas ao exercício de 2000 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas da Empresa Comum «Joint European Torus» (JET) relativas ao exercício de 2001 Não publicado no JO

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras e a gestão, no exercício de 1999, da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim) JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras e a gestão, no exercício de 2000, da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim) JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP — Salónica)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP — Salónica) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP — Salónica) relativas ao exercío encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Escolas Europeias

— Relatório sobre as demonstrações financeiras das Escolas Europeias relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras das Escolas Europeias relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras das Escolas Europeias relativas ao exercício de 2001 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras das Escolas Europeias relativas ao exercício de 2002 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas anuais das Escolas Europeias relativas ao exercício de 2003 Não publicado no JO

Instituto Monetário Europeu e Banco Central Europeu

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 1999 JO C 47 de 13.2.2001

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 2000 JO C 341 de 4.12.2001

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 2001 JO C 259 de 25.10.2002

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 2002 JO C 45 de 20.2.2004

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 2003 JO C 286 de 23.11.2004

Gestão dos contratos «Schengen»

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do Secretário-Geral/Alto Representante do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento do servidor de assistência da Unidade de Gestão e da rede Sirene fase II («contratos Schengen») no período de 3 de Maio a 31 de Dezembro de 1999 Não publicado no JO

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do Secretário-Geral/Alto Representante do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento do servidor de assistência da Unidade de Gestão e da rede Sirene fase II («contratos Schengen») no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 Não publicado no JO

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do Secretário-Geral/Alto Representante do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento do servidor de assistência da Unidade de Gestão e da rede Sirene fase II («contratos Schengen») no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2001 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras dos «contratos Schengen» relativas ao exercício de 2002 Não publicado no JO

Gestão dos contratos «Sisnet»

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do Secretário-Geral Adjunto do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o espaço Schengen, designada por Sisnet, no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 Não publicado no JO

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do Secretário-Geral Adjunto do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o espaço Schengen, designada por Sisnet, no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2001 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do «Sisnet» relativas ao exercício de 2002 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do «Sisnet» relativas ao exercício de 2003 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do «Sisnet» relativas ao exercício de 2004 Não publicado no JO

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV, Angers)

— Relatório relativo às demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV, Angers) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório relativo às demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV, Angers) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI, Alicante)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI, Alicante) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI, Alicante) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (AESS, Bilbau)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (AESS, Bilbau) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (AESS, Bilbau) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Agência Europeia do Ambiente (AEE, Copenhaga)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente (AEA, Copenhaga) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente (AEA, Copenhaga) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, Lisboa)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, Lisboa) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, Lisboa) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Agência Europeia dos Medicamentos (AEAM, Londres)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (AEAM, Londres) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (AEAM, Londres) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia dos Medicamentos relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CTOU, Luxemburgo)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CTOU, Luxemburgo) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CTOU, Luxemburgo) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Fundação Europeia para a Formação (FEF, Turim)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação (FEF, Turim) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação (FEF, Turim) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Agência Europeia de Reconstrução (Salónica)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Reconstrução e a execução da ajuda ao Kosovo no exercício de 2000 JO C 355 de 13.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2003 JO C 41 de 17.2.2005

Agência Europeia da Segurança Marítima

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

— Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Eurojust

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Eurojust relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Eurojust relativas ao exercício de 2003 JO C 324 de 30.12.2004

Convenção

— Relatório sobre as contas elaboradas pelo Secretário-Geral da Convenção sobre o futuro da União Europeia relativas ao exercício de 2002 (iniciado em 21 de Fevereiro de 2002 e encerrado em 31 de Dezembro de 2002) JO C 122 de 22.5.2003

— Relatório sobre as contas elaboradas pelo Secretário-Geral da Convenção sobre o futuro da União Europeia relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2003 JO C 157 de 14.6.2004

Empresa Comum Galileu

— Relatório sobre as contas da empresa comum Galileu relativas ao excercício encerrado em 31 de Dezembro de 2003 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas da empresa comum Galileu relativas ao excercício encerrado em 31 de Dezembro de 2004 Não publicado no JO

Pareceres

— Parecer n.o 1/2000 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o regulamento financeiro de 21 de Dezembro de 1977, relativo à separação da função de auditoria interna e da função de controlo financeiro ex ante JO C 327 de 17.11.2000

— Parecer n.o 2/2000 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV — Angers) Não publicado no JO

— Parecer n.o 1/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1258/1999 do Conselho, relativo ao financiamento da política agrícola comum, assim como diversos outros regulamentos em matéria de política agrícola comum JO C 55 de 21.2.2001

— Parecer n.o 2/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que reformula o regulamento financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 162 de 5.6.2001

— Parecer n.o 3/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui, por ocasião da reforma da Comissão, medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários da Comissão das Comunidades Europeias JO C 162 de 5.6.2001

— Parecer n.o 4/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias (objecto: tributação dos beneficiários do subsídio de cessação definitiva de funções) JO C 162 de 5.6.2001

— Parecer n.o 5/2001 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI — Alicante) Não publicado no JO

— Parecer n.o 6/2001 sobre uma proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento n.o 3418/93 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1993, que estabelece normas de execução de algumas disposições do regulamento financeiro de 21 de Dezembro de 1977 Não publicado no JO

— Parecer n.o 7/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 que fixa o estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, assim como o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades Não publicado no JO

— Parecer n.o 8/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas tarefas relativas à gestão dos programas comunitários JO C 345 de 6.12.2001

— Parecer n.o 9/2001 sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção penal dos interesses financeiros da Comunidade [2001/0115 (COD — COM (2001) 272 final] JO C 14 de 17.1.2002

— Parecer n.o 1/2002 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI — Alicante) Não publicado no JO

— Parecer n.o 2/2002 sobre uma proposta alterada de regulamento do Conselho que institui o regulamento financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 92 de 17.4.2002

— Parecer n.o 3/2002 sobre uma proposta de regulamento financeiro aplicável ao orçamento da Eurojust Não publicado no JO

— Parecer n.o 4/2002 sobre uma proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias JO C 225 de 20.9.2002

— Parecer n.o 5/2002 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui, por ocasião da reforma da Comissão, medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários da Comissão das Comunidades Europeias JO C 236 de 1.10.2002

— Parecer n.o 6/2002 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia JO C 236 de 1.10.2002

— Parecer n.o 7/2002 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários e agentes temporários dos grupos políticos do Parlamento Europeu JO C 236 de 1.10.2002

— Parecer n.o 8/2002 relativo a uma proposta de revisão do regulamento financeiro aplicável ao orçamento da Agência Europeia de Reconstrução Não publicado no JO

— Parecer n.o 9/2002 sobre o financiamento da política agrícola comum JO C 285 de 21.11.2002

— Parecer n.o 10/2002 sobre uma proposta da Comissão de alteração dos actos constitutivos dos organismos comunitários na sequência da adopção do novo regulamento financeiro JO C 285 de 21.11.2002

— Parecer n.o 11/2002 sobre um projecto de regulamento da Comissão que institui o regulamento financeiro quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2000 do Conselho que institui o regulamento financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 12 de 17.1.2003

— Parecer n.o 12/2002 relativo à proposta de regulamento do Conselho que institui o regulamento financeiro aplicável ao nono Fundo Europeu de Desenvolvimento no âmbito do acordo de parceria ACP-CE assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000 JO C 12 de 17.1.2003

— Parecer n.o 13/2002 sobre um Projecto de Regulamento (CE) da Comissão que institui normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o regulamento financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 12 de 17.1.2003

— Parecer n.o 14/2002 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o estatuto dos Ffuncionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades JO C 21 de 28.1.2003

— Parecer n.o 1/2003 relativo a uma proposta de regulamento do Comité Orçamental do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) que estabelece as disposições financeiras aplicáveis ao Instituto («regulamento financeiro») Não publicado no JO

— Parecer n.o 2/2003 relativo a uma proposta de regulamento do Conselho de Administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais que estabelece as disposições financeiras aplicáveis ao Instituto («regulamento financeiro») Não publicado no JO

— Parecer n.o 3/2003 relativo a um projecto de regulamento financeiro da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos Não publicado no JO

— Parecer n.o 4/2003 relativo a um projecto de regulamento financeiro do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia Não publicado no JO

— Parecer n.o 5/2003 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui, devido à adesão de Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Eslováquia e Eslovénia, medidas especiais e temporárias relativas ao recrutamento de funcionários das Comunidades Europeias JO C 224 de 19.9.2003

— Parecer n.o 6/2003 relativo ao projecto de regulamento financeiro da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos Não publicado no JO

— Parecer n.o 7/2003 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 que aplica a Decisão 2000/597/CE, Euratom relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades JO C 318 de 30.12.2003

— Parecer n.o 8/2003 sobre uma proposta de decisão do Parlamento e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário para promoção de acções no domínio da protecção dos interesses financeiros da Comunidade JO C 318 de 30.12.2003

— Parecer n.o 9/2003 sobre um projecto de regulamento da Comissão que institui o regulamento financeiro-tipo das agências de execução, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas funções de gestão de programas comunitários JO C 19 de 23.1.2004

— Parecer n.o 10/2003 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94 do Conselho, que institui um fundo de garantia relativo às acções externas JO C 19 de 23.1.2004

— Parecer n.o 1/2004 sobre uma proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades JO C 75 de 24.3.2004

— Parecer n.o 2/2004 sobre o modelo de «auditoria única» («single audit») (e proposta para um Quadro do Controlo Interno Comunitário) JO C 107 de 30.4.2004

— Parecer n.o 1/2005 sobre uma proposta de regulamento do Conselho sobre o financiamento da política agrícola comum JO C 121 de 20.5.2005 e JO C 167 de 7.7.2005

— Parecer n.o 2/2005 sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão JO C 121 de 20.5.2005

— Parecer n.o 3/2005 sobre a proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o regulamento financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 124 de 23.5.2005

— Parecer n.o 4/2005 sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias e sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo às medidas de execução para a correcção dos desequilíbrios orçamentais, de acordo com os artigos 4.o e 5.o da decisão do Conselho de (…) relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias JO C 167 de 7.7.2005

— Parecer n.o 5/2005 sobre a proposta de alteração do regulamento financeiro do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, adoptada pelo Conselho de Administração do Instituto em 16 de Dezembro de 2004 Não publicado no JO

— Parecer n.o 6/2005 sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 1073/1999 e (Euratom) n.o 1074/1999 relativos aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) JO C 202 de 18.8.2005