N? C 43/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 2. 90 
II 
(Actos preparatórios) 
COMISSÃO 
Proposta alterada de recomendação do Conselho relativa à introdução coordenada na Comuni­
dade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas por rádio (') 
COM(90) 32 final — SYN 193 
(Apresentada pela Comissão, em conformidade com o n° 3 do artigo 149° do Tratado CEE, 
em 9 de Fevereiro de 1990) 
(9,0/C 43/07) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 
235°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So­
cial, 
Considerando que a Recomendação 84/549/CEE do 
Conselho (2) preconiza a introdução de serviços com 
base numa abordagem comum harmonizada no domínio 
das telecomunicações; 
Considerando que os recursos proporcionados pelas re­
des modernas de telecomunicações devem ser utilizados 
plenamente para o desenvolvimento económico da Co­
munidade; 
Considerando que os serviços de chamada de pessoas são 
o único modo pouco oneroso de avisar e/ou enviar men­
sagens destinadas a pessoas que se encontram em deslo­
cação; 
Considerando que os sistemas públicos terrestres de cha­
mada de pessoas utilizados actualmente na Comunidade 
não permitem, em geral, que as pessoas que se encon­
tram em deslocação na Comunidade beneficiem das van­
tagens dos serviços de chamada de pessoas e dos merca­
dos a nível europeu; 
Considerando que a Conferência Europeia dos Correios 
e das Telecomunicações (CEPT) constituiu um subgrupo 
de trabalho especial denominado «Subgrupo de Trabalho 
4 das Especificações de Equipamento de Rádio (RES-
-4)», transferido posteriormente para o Instituto Europeu 
de Normalização das Telecomunicações (ETSI), encar­
regado de planear todos os aspectos de um sistema de 
serviço público mais avançado de chamada de pessoas 
denominado Sistema Europeu de Envio de Mensagens 
por Rádio (European Radio Messaging System) 
(ERMES); 
Considerando que a mudança para um sistema de cha­
mada de pessoas realmente avançado denominado ER­
MES, actualmente em fase de especificação pela CEPT, 
proporcionará uma oportunidade única de estabelecer 
(») JO n? C 193 de 31. 7. 1989, p. 8. 
O JO n? L 298 de 16. 11. 1984, p. 49. um sistema de chamada de pessoas verdadeiramente pan-
-europeu; 
Considerando que uma política coordenada para a intro­
dução de um serviço público pan-europeu terrestre de 
chamada de pessoas tornará possível o estabelecimento 
de um mercado europeu dos terminais móveis (recepto­
res de chamada de pessoas) capaz de criar, devido às 
suas dimensões, características de serviço e custos, as 
condições necessárias de desenvolvimento que permitirão 
às empresas manter e melhorar a sua presença nos mer­
cados mundiais; 
Considerando que é essencial que todos os aparelhos se­
jam do tipo de varrimento de frequências; 
Considerando que é necessário permitir em toda a Co­
munidade o livre acesso aos serviços de chamada de pes­
soas e a livre circulação de receptores de chamada de 
pessoas; 
Considerando que, neste contexto, a legislação comuni­
tária e, em especial, as regras da concorrência devem ser 
respeitadas; 
Considerando que a aplicação da Directiva 86/361/CEE 
do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fase ini­
cial do reconhecimento mútuo da aprovação do tipo do 
equipamento terminal de telecomunicações (3) consti­
tuirá um contributo importante para tai fim; 
Considerando que é necessário ter em conta a Directiva 
83/189/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983, que 
estabelece um procedimento de informação no domínio 
das normas e regulamentação técnica (4) e a Decisão 
87/95/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, 
relativa à harmonização no domínio das tecnologias da 
informação e das telecomunicações (5); 
Considerando que convém utilizar o potencial dos ins­
trumentos financeiros da Comunidade existentes com 
vista a promover o desenvolvimento da infra-estrutura 
comunitária de telecomunicações; 
(s) JO n? L 217 de 5. 8. 1986, p. 21. 
(4) JO n? L 109 de 26. 4. 1983, p. 8. 
(5) JO n? L 36 de 7. 2. 1987, p. 31. 
23. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 43/7 
Considerando que é necessário ter em conta a Recomen­
dação 87/371/CEE do Conselho, da 25 de Junho de 
1987, que indica que é necessário prestar uma especial 
atenção à necessidade urgente de determinados utiliza­
dores de dispor de comunicações terrestres pan-euro-
peias e que a Comissão apresentará, posteriormente, ou­
tras propostas no domínio das comunicações móveis, in­
cluindo os sistemas de chamada de pessoas ('); 
Considerando que a aplicação de tal política levará a 
uma mais estreita cooperação na Europa entre as admi­
nistrações públicas de telecomunicações e os operadores 
privados reconhecidos que oferecem serviços de teleco­
municações móveis, a seguir denominadas «administra­
ções das telecomunicações»; 
Considerando que o Grupo de Altos Funcionários para 
as Telecomunicações (SOG-T) emitiu um parecer favo­
rável com base nas recomendações pormenorizadas apre­
sentadas pelo Grupo de Análise e Previsões (GAP) que 
fornecem uma base estratégica para o desenvolvimento 
de comunicações públicas móveis na Comunidade desti­
nadas a permitir aos utilizadores europeus em deslocação 
uma comunicação eficaz e económica (2); 
Considerando que, com base nas recomendações porme­
norizadas apresentadas pelo SOG-T, a Comissão reco­
mendou que a Conferência Europeia dos Correios e Te­
lecomunicações (CEPT) chegasse, até 1990, a um acordo 
relativo a um código mais avançado e uma interface co­
mum de rádio com vista à subsequente introdução, o 
mais cedo possível, de um serviço europeu; 
Considerando que as administrações das telecomunica­
ções e a CEPT emitiram pareceres favoráveis relativa­
mente a tais recomendações; 
Considerando que as medidas previstas permitirão à Co­
munidade beneficiar plenamente das vantagens económi­
cas e de um aumento do potencial de mercado relaciona­
dos com os serviços públicos de chamada de pessoas; 
Considerando que o Tratado não prevê os poderes ne­
cessários para o efeito, 
RECOMENDA: 
1. Que as administrações das telecomunicações, res­
peitando devidamente a legislação comunitária, apliquem 
as recomendações pormenorizadas, tal como constam do 
anexo, relativas à introdução coordenada na Comuni­
dade de um serviço pan-europeu terrestre de chamada de 
pessoas por rádio. Para efeitos da presente recomenda­
ção, «serviço pan-europeu terrestre de chamada de pes­
soas por rádio» significa um serviço público de chamada 
(') JO n? L 196 de 17. 7. 1987, p. 81. 
(2) Propostas apresentadas pelo Grupo de Análise e Previsões 
(GAP) para a introdução coordenada na Comunidade de 
comunicações móveis públicas — 5 de Dezembro de 1985. de pessoas por rádio com uma infra-estrutura terrestre, 
prestado em cada Estado-membro de acordo com especi­
ficações comuns que permite o envio e/ou a recepção de 
avisos e/ou de mensagens numéricas ou alfanuméricas 
em qualquer parte na área de alcance do serviço na Co­
munidade. 
2. Que as administrações continuem a cooperar no 
âmbito da CEPT e do Instituto Europeu de Normaliza­
ção das Telecomunicações (ETSI), em especial no que se 
refere aos objectivos e ao calendário estabelecido no 
anexo para a conclusão das especificações e a implemen­
tação do serviço público pan-europeu terrestre de cha­
mada de pessoas por rádio. 
3. Que as administrações das telecomunicações elabo­
rem um plano de evolução gradual dos actuais sistemas 
públicos de chamada de pessoas para um sistema público 
pan-europeu terrestre de chamada de pessoas por rádio, 
de modo a assegurar uma transição que satisfaça as ne­
cessidades dos utilizadores, das administrações de teleco­
municações e dos fabricantes. 
4. Que, até Janeiro de 1992, os governos dos Estados-
-membros e as administrações de telecomunicações con­
cluam as medidas técnicas para a implementação dos 
meios de encaminhamento e processamento das chama­
das, de modo a poderem ser enviadas mensagens tonais, 
numéricas e alfanuméricas, em proveniência de qualquer 
ponto da Comunidade, para um receptor de chamada de 
pessoas que se encontre em qualquer parte na área geo­
gráfica de cobertura do serviço ERMES. 
5. Que a Comissão empreenda as iniciativas adequa­
das, no âmbito de aplicação das directivas existentes, 
com vista a incentivar a conclusão das especificações e a 
implementação do sistema público pan-europeu terrestre 
de chamada de pessoas por rádio, dentro do prazo 
fixado no anexo. 
6. Que os instrumentos financeiros da Comunidade, 
no âmbito das suas intervenções, tomem em considera­
ção esta recomendação, em especial no que se refere ao 
investimento de capital exigido para a implementação da 
infra-estrutura do sistema público pan-europeu terrestre 
de chamada de pessoas por rádio, e que a investigação 
tecnológica e os programas de desenvolvimento da Co­
munidade actuem do mesmo modo no que se refere ao 
desenvolvimento da base tecnológica exigida. 
7. Que as administrações de telecomunicações prepa­
rem e assinem até Janeiro de 1990, o mais tardar, um 
memorando de acordo sobre a implementação do sistema 
pan-europeu terrestre de chamada de pessoas por rádio. 
8. Que os governos dos Estados-membros informem a 
Comissão, no final de cada ano, a partir do final de 
1989, das medidas tomadas e dos problemas encontrados 
no decurso da aplicação da presente recomendação. O 
adiantamento do trabalho será examinado pela Comissão 
e pelo Grupo de Altos Funcionários para as Telecomuni­
cações (SOG-T) instituído pelo Conselho em 4 de No­
vembro de 1983; que o Parlamento Europeu seja 
informado regularmente. 
N° C 43/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 2. 90 
ANEXO 
REQUISITOS RELATIVOS À INTRODUÇÃO COORDENADA NA COMUNIDADE DO SISTEMA 
PÚBLICO PAN-EUROPEU TERRESTRE DE CHAMADA DE PESSOAS 
1. Requisitos gerais 
O futuro sistema pan-europeu terrestre de chamada de pessoas por rádio deve preencher os seguintes 
requisitos gerais: 
— funcionar na faixa de frequências de 169 MHz a 170 MHz com canais de rádio de 25 KHz, 
— ter capacidade para suportar um aumento do número de utilizadores por zona de chamada de pes­
soas e por unidade de espectro, para o mesmo tipo de serviço quando comparado com os sistemas 
baseados no código n? 1 de chamada de pessoas por rádio do CCIR (POCSAG), supondo a mesma 
proporção de sistemas de chamada de pessoas tonais, numéricas e alfanuméricas, 
— possibilitar um acesso rápido através de RTC, PSS, terminais de videotex, telex e outras formas de 
acesso directo, bem como através da RDSI, 
— permitir o funcionamento simultâneo de dois ou mais sistemas independentes na mesma área geográ­
fica e permitir vários sistemas independentes em zonas onde se encontram diversas fronteiras nacio­
nais. 
O custo do sistema deve ser considerado em termos do custo da infra-estrutura fixa suportado pelo 
operador de rede e o custo do receptor de chamada de pessoas, a cargo dos utilizadores. Ambos os 
custos devem situar-se dentro de limites aceitáveis, não excedendo os custos habituais. O custo da utili­
zação privada do serviço de chamada de pessoas não deve exceder os custos dos serviços habituais de 
chamada de pessoas. 
O sistema deve ser dotado de meios de acesso que permitam aos utilizadores iniciar um pedido de 
chamada de pessoas a partir de zonas de serviço situadas em qualquer parte da Comunidade do modo 
mais fácil e com a melhor relação custo/rendimento. 
2. Escolha do subsistema de rádio 
A Europa já dispõe de uma experiência considerável no domínio da concepção, fabrico e funcionamento 
de sistemas públicos de chamada de pessoas por rádio. Uma grande parte dessa experiência advém do 
desenvolvimento com êxito e da exploração do código europeu de chamada de pessoas POCSAG (ac­
tualmente código n? 1 de chamada de pessoas por rádio do CCIR) pelos fabricantes e pelas administra­
ções de telecomunicações. A experiência e o saber acumulados deveriam acelerar a tarefa de selecção de 
um subsistema de rádio adequado para o sistema pan-europeu de chamada de pessoas. Com base no 
trabalho realizado no âmbito do ETSI e, em especial, do grupo RES-4, devem ser tomadas decisões 
finais sobre o subsistema rádio até Agosto de 1989. A especificação de sistema deveria ser decidida até 
Janeiro de 1990. A especificação do subsistema de rádio abrange o método de modulação, a codificação 
de canal, a estrutura do sistema de rádio e a estrutura do código rádio de identificação do receptor de 
chamada de pessoas (RIC). 
3. Especificação do receptor de chamada de pessoas 
A especificação do receptor de chamada de pessoas incluirá o modo de funcionamento do rádio, os 
serviços e instalações e as características físicas. A especificação do receptor deve ser concluída até 
Março de 1990. No entanto, a optimização e o início da produção de protótipos de receptores de 
chamada de pessoas deve ter início antes ou ao mesmo tempo que a decisão relativa ao subsistema rádio 
em Agosto de 1989. Deste modo, haverá um período de tempo destinado aos ensaios e à produção de 
equipamento antes que o serviço entre em funcionamento em Janeiro de 1992. Este início precoce do 
desenvolvimento deve ser garantido através da estreita relação e cooperação entre a indústria e o ETSI. 
4. Implementação do sistema 
Os operadores nacionais de as administrações serão responsáveis pela implementação do sistema de 
chamada de pessoas nos seus países. A maior parte do tráfego dos sistemas nacionais será constituída 
por tráfego nacional, mas a implementação deve permitir a migração de assinantes. Além disso, a especi­
ficação do sistema deve prever flexibilidade de modo a permitir uma implementação económica tanto 
nas áreas de baixa densidade, como nas áreas de elevada densidade de tráfego. A especificação do 
sistema deve ser concluída até Janeiro de 1990, a fim de permitir a entrada em funcionamento do 
serviço em Janeiro de 1992. O fabrico do sistema ou de componentes do mesmo pode ter início antes da 
conclusão da especificação, facto esse que depende de uma estreita colaboração entre a indústria e o 
ETSI. 
A especificação do sistema deve incluir o acesso ao sistema, o encaminhamento e processamento das 
chamadas, o sistema de numeração, e a especificação do controlador de rede de chamada de pessoas. 
23. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 43/9 
5. Serviços c funções especificadas e disponíveis no sistema pan-europeu de chamada de pessoas 
A especificação dos serviços e funções deve ser concluída até Dezembro de 1989, devendo incluir duas 
categorias: obrigatória e facultativa. 
Serviços e funções obrigatórios 
Os serviços e funções obrigatórios devem definir as características de base disponíveis em cada sistema 
nacional e, por conseguinte, no sistema pan-europeu considerado no seu conjunto. 
Serviços e Junções facultativos 
Os serviços facultativos são serviços de valor acrescentado, cuja introdução fica ao arbítrio de cada 
operador, num âmbito de concorrência aberta. A não prestação de um serviço ou função facultativos 
não deve afectar, de modo algum, o funcionamento do serviço pan-europeu ao nível de base. A existên­
cia de um serviço ou função facultativos num sistema nacional não deve aumentar o custo do serviço de 
base nesse mesmo sistema ou exigir um aumento de funcionalidade ou um aumento de custos em qual­
quer outro sistema nacional. 
ó. Considerações relativas às tarifas 
Tendo cabalmente em conta as regras de concorrência do Tratado, as administrações das telecomunica­
ções devem estabelecer os princípios de cobrança do serviço europeu e de cobrança cruzada entre os 
operadores nacionais para a gestão do tráfego de migração. Tais princípios devem ser estabelecidos de 
modo a poder identificar e fazer face às consequências para as redes, devendo a especificação funcional 
prever o controlador de rede. Esta especificação funcional deve ser concluída até Janeiro de 1990. 
7. Cobertura geográfica dos serviços 
O sistema pan-europeu público de chamada de pessoas por rádio deve ser introduzido, o mais tardar, 
até Janeiro de 1992. Em cada Estado-membro, a cobertura geográfica dos serviços deve alargar-se pro­
gressivamente do seguinte modo: 
— Janeiro de 1992: início do serviço, 
— Janeiro de 1993: pelo menos 30 % da população, 
— Janeiro de 1994: pelo menos 60 % da população, 
— Janeiro de 1995: pelo menos 80 % da população. 
A obrigação de cobertura deve incluir a prestação de serviços nos eixos principais de deslocação entre as 
zonas dotadas desse serviço. 
As administrações devem estudar as prioridades de cobertura do serviço de modo a estimular a procura 
máxima de tráfego pan-europeu o mais rapidamente possível, de acordo com as estratégias comerciais. 
8. Calendário de conclusão da especificação e entrada em funcionamento do sistema pan-europeu de cha­
mada de pessoas 
A figura 1 do presente anexo apresenta as etapas importantes para a elaboração das especificações pela 
CEPT, o calendário da implementação do sistema e as obrigações dos Estados-membros em matéria de 
cobertura. 
9. Requisito especial 
É necessário considerar o facto que o sistema ERMES deve dispor da capacidade de visualizar nos 
receptores de chamada de pessoas caracteres de todas as línguas oficiais da Comunidade quando ade­
quado. 
N?C 43/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 2. 90 
FIGURA 1 
Calendário de conclusão da especificação pela CEPT do sistema pan-europeu de chamada de pessoas e da 
sua colocação em serviço pelas administrações das telecomunicações 
A. Serviço e instalações 
B. Subsistema rádio 
C. Conclusão da norma europeia 
D. Início do serviço 
E. Percentagem da população abrangida 
Cobertura 30 % 
Cobertura 60 % 
Cobertura 80 % Ano/Mês 
1988 
J F AJJ J A S 
O N 
D 1989 
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O N 
D 1990 
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D 1991 
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D 1992 
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* 1993 
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• 
' 1994 
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' 1995 
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