PT Jornal Oficial da União Europeia C 59/1

Oferta de acesso ao mercado da União Europeia para os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ao abrigo de Acordos de Parceria Económica (APE)

2010/C 59/01

A presente publicação não é juridicamente vinculativa, sendo apenas de carácter indicativo. Apenas o texto e as disposições incluídas nos APE assinados por ambas as partes são juridicamente vinculativos.

O artigo 36.o do Acordo de Parceria entre o Grupo de Estados ACP e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros («Acordo Cotonu») estabelece que devem ser concluídos novos convénios comerciais compatíveis com as regras da OMC entre as partes, a fim de substituir as preferências comerciais não recíprocas anteriormente aplicadas, que expiraram em 31 de Dezembro de 2007. Consequentemente, a CE concluiu as negociações relativas a um APE «completo» com a região das Caraíbas e diversos APE provisórios com várias regiões e países em África e no Pacífico antes do final de Dezembro de 2007.

Com base nesses acordos, a Comunidade Europeia adoptou um regulamento que prevê o acesso isento de direitos e sem contingentes ao mercado comunitário para todos os produtos originários de Estados ACP que tenham rubricado um APE completo ou provisório. A única excepção são as armas e munições (capítulo 93 do Sistema Harmonizado), em relação às quais continuam a aplicar-se os direitos de Nação Mais Favorecida.

O APE completo com a região das Caraíbas foi assinado em 15 de Outubro de 2008 (ver Jornal Oficial L 289 de 30 de Outubro de 2008).

A CE encontra-se actualmente em processo de assinatura e ratificação dos APE provisórios, e de finalização das negociações de APE completos com os países e as regiões de África e do Pacífico.

Para serem compatíveis com as regras da OMC, as disposições dos APE relativas ao acesso ao mercado têm de ser conformes ao artigo XXIV do GATT, que exige que as partes numa zona de comércio livre eliminem os direitos e demais regulamentações comerciais restritivas aplicáveis a praticamente todo o comércio entre os territórios que a constituem.

Assim, a oferta de acesso ao mercado da UE prevê o acesso isento de direitos e sem contingentes para todos os produtos dos capítulos 1 a 97 do Sistema Harmonizado originários dos Estados ACP, com excepção de armas e munições.

A oferta de acesso ao mercado da UE é publicada como anexo 1 do presente aviso. O anexo 2 inclui explicações pormenorizadas sobre as excepções, as disposições transitórias e os mecanismos de salvaguarda. As disposições em matéria de acesso ao mercado relativas aos Estados ACP e agrupamentos regionais são específicas a cada Estado ou agrupamento e estão a ser negociadas enquanto parte de cada APE.

ANEXO I Pautas aduaneiras Código Texto Taxa do direito 01 ANIMAIS VIVOS 0101 Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar 0 0102 Animais vivos da espécie bovina 0 0103 Animais vivos da espécie suína 0 0104 Animais vivos das espécies ovina e caprina 0 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas, vivos 0 0106 Outros animais vivos 0 02 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS 0201 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 0 0202 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas 0 0203 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas 0 0204 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas 0 0205 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas 0 0206 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas 0 0207 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 0 0208 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas 0 0209 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados) 0 0210 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas 0 03 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS 0301 Peixes vivos 0 0302 Peixes frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 0 0303 Peixes congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 0 0304 Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados 0 0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana 0 0306 Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana 0 0307 Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana 0 04 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS 0401 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0 0402 Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0 0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau 0 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite 0 0406 Queijos e requeijão 0 0407 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos 0 0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0 0409 Mel natural 0 0410 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 05 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS 0501 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo 0 0502 Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos 0 0504 Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados) 0 0505 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas 0 0506 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias 0 0507 Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias 0 0508 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios 0 0510 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo 0 0511 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana 0 06 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA 0601 Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 0 0602 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos 0 0603 Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo 0 0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo 0 07 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS 0701 Batatas, frescas ou refrigeradas 0 0702 Tomates, frescos ou refrigerados 0 0703 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados 0 0704 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados 0 0705 Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas 0 0706 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados 0 0707 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados 0 0708 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados 0 0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados 0 0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados 0 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado 0 0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo 0 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos 0 0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro 0 08 FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES 0801 Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados 0 0802 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas 0 0803 Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas Cf. anexo 0804 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos 0 0805 Citrinos, frescos ou secos 0 0806 Uvas frescas ou secas (passas) 0 0807 Melões, melancias e papaias (mamões), frescos 0 0808 Maçãs, pêras e marmelos, frescos 0 0809 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos 0 0810 Outras frutas frescas 0 0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes 0 0812 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado 0 0813 Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo 0 0814 Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação 0 09 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção 0 0902 Chá, mesmo aromatizado 0 0903 Mate 0 0904 Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó 0 0905 Baunilha 0 0906 Canela e flores de caneleira 0 0907 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) 0 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos 0 0909 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro 0 0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias 0 10 CEREAIS 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio 0 1002 Centeio 0 1003 Cevada 0 1004 Aveia 0 1005 Milho 0 1006 Arroz 0 1007 Sorgo de grão 0 1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais 0 11 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO 1101 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 0 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio 0 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais 0 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos 0 1105 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata 0 1106 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8 0 1107 Malte, mesmo torrado 0 1108 Amidos e féculas; inulina 0 1109 Glúten de trigo, mesmo seco 0 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS 1201 Soja, mesmo triturada 0 1202 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados 0 1203 Copra 0 1204 Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas 0 1205 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas 0 1206 Sementes de girassol, mesmo trituradas 0 1207 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados 0 1208 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda 0 1209 Sementes, frutos e esporos, para sementeira 0 1210 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 0 1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó 0 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 1213 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets 0 1214 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets 0 13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS 1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais 0 1302 Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados 0 14 MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS 1401 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) 0 1404 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições 0 15 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL 1501 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503 0 1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503 0 1503 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo 0 1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1505 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina 0 1506 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1508 Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1509 Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1510 Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 0 1511 Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1513 Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1514 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1515 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo 0 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 0 1518 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições 0 1520 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas 0 1521 Ceras vegetais (excepto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados 0 1522 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais 0 16 PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS 1601 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos 0 1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue 0 1603 Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos 0 1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe 0 1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas 0 17 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA 1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido Cf. anexo 1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados 0 1703 Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar 0 1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) Cf. anexo 18 CACAU E SUAS PREPARAÇÕES 1801 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 0 1802 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 0 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada 0 1804 Manteiga, gordura e óleo, de cacau 0 1805 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau Cf. anexo 19 PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA 1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições 0 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado 0 1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes 0 1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção por exemplo, flocos de milho (corn flakes); cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes 0 20 PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético 0 2002 Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético 0 2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético 0 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 0 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 0 2006 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) 0 2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições 0 2009 Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0 21 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS 2101 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados 0 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados 0 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 0 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas 0 2105 Sorvetes, mesmo que contenham cacau 0 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições Cf. anexo 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES 2201 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve 0 2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 0 2203 Cervejas de malte 0 2204 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 0 2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas 0 2206 Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições 0 2207 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 0 2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas 0 2209 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares 0 23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS 2301 Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos 0 2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas 0 2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets 0 2304 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja 0 2305 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim 0 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto os das posições 2304 e 2305 0 2307 Borras de vinho; tártaro em bruto 0 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais 0 24 TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS 2401 Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco 0 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos 0 2403 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e molhos de tabaco 0 25 SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO 2501 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar 0 2502 Pirites de ferro não ustuladas 0 2503 Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal 0 2504 Grafite natural 0 2505 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, excepto areias metalíferas do Capítulo 26 0 2506 Quartzo (excepto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular 0 2507 Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados 0 2508 Outras argilas (excepto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas 0 2509 Cré 0 2510 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado 0 2511 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816 0 2512 Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas 0 2513 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente 0 2514 Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular 0 2515 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular 0 2516 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular 0 2517 Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente 0 2518 Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerados de dolomite 0 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro 0 2520 Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores 0 2521 Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento 0 2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 0 2523 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados 0 2524 Amianto 0 2525 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica 0 2526 Esteatite, natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco 0 2528 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), excepto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco 0 2529 Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor 0 2530 Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições 0 26 MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS 2601 Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) 0 2602 Minérios de manganés e seus concentrados, incluindo os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganés de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco 0 2603 Minérios de cobre e seus concentrados 0 2604 Minérios de níquel e seus concentrados 0 2605 Minérios de cobalto e seus concentrados 0 2606 Minérios de alumínio e seus concentrados 0 2607 Minérios de chumbo e seus concentrados 0 2608 Minérios de zinco e seus concentrados 0 2609 Minérios de estanho e seus concentrados 0 2610 Minérios de crómio (cromo) e seus concentrados 0 2611 Minérios de tungsténio e seus concentrados 0 2612 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados 0 2613 Minérios de molibdénio e seus concentrados 0 2614 Minérios de titânio e seus concentrados 0 2615 Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados 0 2616 Minérios de metais preciosos e seus concentrados 0 2617 Outros minérios e seus concentrados 0 2618 Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço 0 2619 Escórias (excepto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço 0 2620 Escórias, cinzas e resíduos (excepto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço) que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos 0 2621 Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais 0 27 COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS 2701 Hulhas; briquetes, bolas em aglomeradas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 0 2702 Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche 0 2703 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada 0 2704 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta 0 2705 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, excepto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos 0 2706 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos 0 2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos 0 2708 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais 0 2709 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos 0 2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos 0 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos 0 2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados 0 2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 0 2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas 0 2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut backs) 0 2716 Energia eléctrica 0 28 PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS I. ELEMENTOS QUÍMICOS 0 2801 Flúor, cloro, bromo e iodo 0 2802 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal 0 2803 Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições) 0 2804 Hidrogénio, gases raros e outros elementos não-metálicos 0 2805 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio 0 II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS 0 2806 Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico 0 2807 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum) 0 2808 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos 0 2809 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não 0 2810 Óxidos de boro; ácidos bóricos 0 2811 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos 0 III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS 0 2812 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos 0 2813 Sulfuretos dos elementos não-metálicos; trissulfureto de fósforo comercial 0 IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS 0 2814 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia) 0 2815 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio 0 2816 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário 0 2817 Óxido de zinco; peróxidos de zinco 0 2818 Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio 0 2819 Óxidos e hidróxidos de crómio (cromo) 0 2820 Óxidos de manganés 0 2821 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 0 2822 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais 0 2823 Óxidos de titânio 0 2824 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) 0 2825 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais 0 V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS 0 2826 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor 0 2827 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos 0 2828 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos 0 2829 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos 0 2830 Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não 0 2831 Ditionites e sulfoxilatos 0 2832 Sulfitos; tiossulfatos 0 2833 Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos) 0 2834 Nitritos; nitratos 0 2835 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não 0 2836 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio 0 2837 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos 0 2839 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais 0 2840 Boratos; peroxoboratos (perboratos) 0 2841 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos 0 2842 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), excepto as azidas 0 VI. DIVERSOS 0 2843 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos 0 2844 Elementos químicos radioactivos e isótopos radioactivos (incluindo os elementos químicos e isótopos cindíveis (físseis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos 0 2845 Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não 0 2846 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais 0 2847 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia 0 2848 Fosforetos, de constituição química definida ou não, excepto ferrofósforos 0 2849 Carbonetos de constituição química definida ou não 0 2850 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, excepto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 0 2852 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, excepto as amálgamas 0 2853 Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, excepto de metais preciosos 0 29 PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 0 2901 Hidrocarbonetos acíclicos 0 2902 Hidrocarbonetos cíclicos 0 2903 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos 0 2904 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados 0 II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 0 2905 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 2906 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 III. FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 0 2907 Fenóis; fenóis-álcoois 0 2908 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois 0 IV. ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 0 2909 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 2910 Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 2911 Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 V. COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO 0 2912 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído 0 2913 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912 0 VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA 0 2914 Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENADOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 0 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 2917 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 2918 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 VIII. ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 0 2919 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 2920 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (excepto os ésteres de halogenetos, de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0 IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS (NITROGENADAS) 0 2921 Compostos de função amina 0 2922 Compostos aminados de funções oxigenadas 0 2923 Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não 0 2924 Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico 0 2925 Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina 0 2926 Compostos de função nitrilo 0 2927 Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos 0 2928 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina 0 2929 Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas) 0 X. COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS 0 2930 Tiocompostos orgânicos 0 2931 Outros compostos organo-inorgânicos 0 2932 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio 0 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) 0 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos 0 2935 Sulfonamidas 0 XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS 0 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções 0 2937 Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas 0 XII. HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 0 2938 Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados 0 2939 Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados 0 XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS 0 2940 Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939 0 2941 Antibióticos 0 2942 Outros compostos orgânicos 0 30 PRODUTOS FARMACÊUTICOS 3001 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições 0 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes 0 3003 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 3004 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho 0 3005 Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários 0 3006 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo 0 31 ADUBOS (FERTILIZANTES) 3101 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal 0 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados) 0 3103 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados 0 3104 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos 0 3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg 0 32 EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER 3201 Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados 0 3202 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta 0 3203 Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extractos tintoriais mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 0 3204 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida 0 3205 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes 0 3206 Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, excepto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida 0 3207 Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos 0 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 0 3209 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso 0 3210 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros 0 3211 Secantes preparados 0 3212 Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho 0 3213 Cores para pintura artística, actividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes 0 3214 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria 0 3215 Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido 0 33 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS 3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais 0 3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas 0 3303 Perfumes e águas-de-colónia 0 3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros 0 3305 Preparações capilares 0 3306 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho 0 3307 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes 0 34 SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, «CERAS PARA DENTISTAS» E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO 3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes 0 3402 Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, excepto as da posição 3401 0 3403 Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 0 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas 0 3405 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404 0 3406 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 0 3407 Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; «ceras para dentistas» apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso 0 35 MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína 0 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas 0 3503 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501 0 3504 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio (cromo) 0 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados 0 3506 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg 0 3507 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições 0 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS 0 3601 Pólvoras propulsivas 0 3602 Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas 0 3603 Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores eléctricos 0 3604 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia 0 3605 Fósforos, excepto os artigos de pirotecnia da posição 3604 0 3606 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo 0 37 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA 3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos 0 3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados 0 3703 Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados 0 3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados 0 3705 Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, excepto filmes cinematográficos 0 3706 Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som 0 3707 Preparações químicas para usos fotográficos, excepto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados (dosados) tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização 0 38 PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS 3801 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários 0 3802 Carvões activados; matérias minerais naturais activadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado 0 3803 Tall oil, mesmo refinado 0 3804 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803 0 3805 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal 0 3806 Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas 0 3807 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal 0 3808 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas 0 3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar 0 3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais 0 3812 Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos 0 3813 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras 0 3814 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes 0 3815 Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 3816 Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refractários, excepto os produtos da posição 3801 0 3817 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, excepto as das posições 2707 ou 2902 0 3818 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica 0 3819 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso 0 3820 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento 0 3821 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais 0 3822 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados 0 3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais 0 3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições 0 3825 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições; lixos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo 0 39 PLÁSTICOS E SUAS OBRAS I. FORMAS PRIMÁRIAS 0 3901 Polímeros de etileno, em formas primárias 0 3902 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias 0 3903 Polímeros de estireno, em formas primárias 0 3904 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias 0 3905 Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias 0 3906 Polímeros acrílicos, em formas primárias 0 3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias 0 3908 Poliamidas em formas primárias 0 3909 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias 0 3910 Silicones em formas primárias 0 3911 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias 0 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias 0 3913 Polímeros naturais (por exemplo, ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias 0 3914 Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias 0 II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS 0 3915 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos 0 3916 Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios); varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plásticos 0 3917 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos 0 3918 Revestimentos de pavimentos (pisos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo 0 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos 0 3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias 0 3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos 0 3922 Banheiras, polibãs, pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos 0 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos 0 3924 Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos 0 3925 Artefactos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 3926 Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 0 40 BORRACHA E SUAS OBRAS 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 0 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 0 4003 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 0 4004 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos 0 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 0 4006 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas) de borracha não vulcanizada 0 4007 Fios e cordas, de borracha vulcanizada 0 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida 0 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) 0 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada 0 4011 Pneumáticos novos, de borracha 0 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha 0 4013 Câmaras-de-ar de borracha 0 4014 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida 0 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos 0 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida 0 4017 Borracha endurecida (por exemplo, ebonite) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida 0 41 PELES, EXCEPTO AS PELES COM PÊLO, E COUROS 4101 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos 0 4102 Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo 0 4103 Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo 0 4104 Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo 0 4105 Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo 0 4106 Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo 0 4107 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 0 4112 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 0 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 0 4114 Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 0 4115 Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro 0 42 OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA 4201 Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias 0 4202 Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel 0 4203 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído 0 4205 Outras obras de couro natural ou reconstituído 0 4206 Obras de tripa, de «baudruches», de bexiga ou de tendões 0 43 PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO ARTIFICIAIS 4301 Peles com pêlo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103 0 4302 Peles com pêlo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com excepção das da posição 4303 0 4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo 0 4304 Peles com pêlo artificiais, e suas obras 0 44 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA 4401 Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes 0 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado 0 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada 0 4404 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes 0 4405 Lã de madeira; farinha de madeira 0 4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes 0 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm 0 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm 0 4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos de parqué, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades 0 4410 Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos 0 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos 0 4412 Madeira contraplacada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes 0 4413 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 0 4414 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes 0 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira 0 4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas 0 4417 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira 0 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira 0 4419 Artefactos de madeira para mesa ou cozinha 0 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94 0 4421 Outras obras em madeira 0 45 CORTIÇA E SUAS OBRAS 4501 Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada 0 4502 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou rectangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas) 0 4503 Obras de cortiça natural 0 4504 Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras 0 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA 4601 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias) 0 4602 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de lufa 0 47 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS) 4701 Pastas mecânicas de madeira 0 4702 Pastas químicas de madeira, para dissolução 0 4703 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolução 0 4704 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolução 0 4705 Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico 0 4706 Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas 0 4707 Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) 0 48 PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO 4801 Papel de jornal, em rolos ou em folhas 0 4802 Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartões feitos à mão (folha a folha) 0 4803 Papel dos tipos utilizados para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas 0 4804 Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto os das posições 4802 e 4803 0 4805 Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, excepto os especificados na Nota 3|do presente Capítulo 0 4806 Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas 0 4807 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas 0 4808 Papel e cartão canelados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803 0 4809 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os papéis revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas offset, mesmo impressos, em rolos ou em folhas 0 4810 Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões 0 4811 Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810 0 4812 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel 0 4813 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, cadernos ou em tubos 0 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais 0 4816 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas 0 4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência 0 4818 Papel dos tipos utilizados para papel de toucador e para papeis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, fraldas para bebés, pensos e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose 0 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes 0 4820 Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão 0 4821 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não 0 4822 Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos 0 4823 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose 0 49 LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas 0 4902 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade 0 4903 Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças 0 4904 Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada 0 4905 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos 0 4906 Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos 0 4907 Selo postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes 0 4908 Decalcomanias de qualquer espécie 0 4909 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações 0 4910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar 0 4911 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias 0 50 SEDA 5001 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 0 5002 Seda crua (não fiada) 0 5003 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) 0 5004 Fios de seda (excepto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho 0 5005 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho 0 5006 Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de messina (crina de florença) 0 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 0 51 LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA 5101 Lã não cardada nem penteada 0 5102 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 0 5103 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos 0 5104 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 0 5105 Lã, pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a «lã penteada a granel») 0 5106 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho 0 5107 Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho 0 5108 Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho 0 5109 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 0 5110 Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho 0 5111 Tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados 0 5112 Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados 0 5113 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 0 52 ALGODÃO 5201 Algodão não cardado nem penteado 0 5202 Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) 0 5203 Algodão cardado ou penteado 0 5204 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho 0 5205 Fios de algodão (excepto linhas para costurar), que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho 0 5206 Fios de algodão (excepto linhas para costurar), que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho 0 5207 Fios de algodão (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho 0 5208 Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2 0 5209 Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2 0 5210 Tecidos de algodão, que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2 0 5211 Tecidos de algodão, que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2 0 5212 Outros tecidos de algodão 0 53 OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL 5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) 0 5302 Cânhamo (Cannabis sativaL.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) 0 5303 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) 0 5305 Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) 0 5306 Fios de linho 0 5307 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 0 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel 0 5309 Tecidos de linho 0 5310 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 0 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel 0 54 FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS 5401 Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho 0 5402 Fios de filamentos sintéticos (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex 0 5403 Fios de filamentos artificiais (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais com menos de 67 decitex 0 5404 Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm 0 5405 Monofilamentos artificiais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm 0 5406 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho 0 5407 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404 0 5408 Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405 0 55 FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS 5501 Cabos de filamentos sintéticos 0 5502 Cabos de filamentos artificiais 0 5503 Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação 0 5504 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação 0 5505 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos) 0 5506 Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação 0 5507 Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação 0 5508 Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho 0 5509 Fios de fibras sintéticas descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho 0 5510 Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho 0 5511 Fios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho 0 5512 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras 0 5513 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2 0 5514 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2 0 5515 Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas 0 5516 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 0 56 PASTAS , FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA 5601 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis 0 5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados 0 5603 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados 0 5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos 0 5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal 0 5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette) 0 5607 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos 0 5608 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis 0 5609 Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 57 TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS 5701 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados 0 5702 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão 0 5703 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados 0 5704 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados 0 5705 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados 0 58 TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS 5801 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefactos das posições 5802 ou 5806 0 5802 Tecidos turcos, excepto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, excepto os artefactos da posição 5703 0 5803 Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição 5806 0 5804 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, excepto os produtos da posição 6002 a 6006 0 5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas 0 5806 Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) 0 5807 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados 0 5808 Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, excepto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes 0 5809 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições 0 5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos 0 5811 Artefactos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, excepto os bordados da posição 5810 0 59 TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS 5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante 0 5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose 0 5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902 0 5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados 0 5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis 0 5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902 0 5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes 0 5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados 0 5909 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias 0 5910 Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas, recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias 0 5911 Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo 0 60 TECIDOS DE MALHA 6001 Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de felpa longa ou pêlo comprido) e tecidos de anéis, de malha 0 6002 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto os da posição 6001 0 6003 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, excepto das posições 6001 e 6002 0 6004 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto os da posição 6001 0 6005 Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), excepto os das posições 6001 a 6004 0 6006 Outros tecidos de malha 0 61 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA 6101 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103 0 6102 Casacos compridos, capas, anoraques, e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104 0 6103 Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino 0 6104 Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino 0 6105 Camisas de malha, de uso masculino 0 6106 Camiseiros (camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de malha, de uso feminino 0 6107 Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino 0 6108 Combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino 0 6109 T-shirts e camisolas interiores, de malha 0 6110 Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha 0 6111 Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés 0 6112 Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips de banho, de malha 0 6113 Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907 0 6114 Outro vestuário de malha 0 6115 Meias-calças, meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incluindo as meias-calças e meias de qualquer espécie de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha 0 6116 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha 0 6117 Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha 0 62 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EX