PT Jornal Oficial da União Europeia C 135/29

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 135/12)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«TOMATEN VON DER INSEL REICHENAU»

N.o CE: DE/PGI/005/0319/27.10.2003

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Bundesministerium der Justiz Endereço: D-11015 Berlin Telefone: (49-30) 20 25 70 Fax: (49-30) 20 25 95 25 E-mail: poststelle@bmj.bund.de

2. Agrupamento:

Nome: Reichenau-Gemüse eG Endereço: Marktstraße 1 D-78479 Insel Reichenau Telefone: (49-7534) 920 00 Fax: (49-7534) 92 00 20 E-mail: info@reichenaugemuese.de Composição: Produtores/transformadores (X) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1 Nome: «Tomaten von der Insel Reichenau»

4.2 Descrição: Os Tomaten von der Insel Reichenau são tomates provenientes da ilha de Reichenau, no Lago Constança. Estes tomates, da espécie Lycopersicon lycopersicum, são redondos, firmes, de cor vermelha medianamente intensa, tendo um sabor típico da variedade.

4.3 Área geográfica: Ilha de Reichenau, no Lago Constança, Alemanha.

4.4 Prova de origem: As embalagens são marcadas com um número de lote, que é emitido pela empresa de certificação IFS — Zertifizierung für die Reichenau Gemüse e.G. e identifica a exploração produtora. Todas as explorações se situam na ilha de Reichenau e cultivam apenas terras situadas nessa ilha. A gestão das terras é documentada por uma carta hídrica. Este sistema de rastreabilidade estabelece uma ligação irrefutável do produto com a área geográfica.

4.5. Método de obtenção: Os Tomaten von der Insel Reichenau são produzidos exclusivamente em substrato orgânico, obedecendo às directrizes para a produção hortícola integrada e controlada em Baden-Württemberg, com vista à obtenção do rótulo de origem e qualidade «Gesicherte Qualität mit Herkunftsangabe». O controlo das infestantes é efectuado por meios mecânicos, nomeadamente por sacha, vapor ou queima. São efectuadas anualmente análises do solo, a fim de optimizar a utilização de fertilizantes. Na ilha de Reichenau, os tomates cultivados em abrigo são colhidos de Maio a Outubro. Os tomates cultivados ao ar livre são colhidos de finais de Julho a Setembro. A colheita, efectuada durante o período da manhã, é manual. Os tomates cultivados em abrigo são, em geral, colhidos com o cálice e o pedúnculo. A selecção/calibragem e a embalagem são essencialmente manuais, visto que a selecção mecânica poderia danificar os tomates devido à presença do pedúnculo. Só uma pequena proporção é cultivada, e portanto colhida, para tomate em cacho. Por regra, os tomates cultivados ao ar livre são seleccionados e embalados mecanicamente. Os tomates são calibrados de acordo com as seguintes categorias: 40-47 mm, 47-57 mm, 57-67 mm, 67-82 mm, 82-105 mm e tomates em cacho.

4.6 Relação:

— Relação natural: A ilha de Reichenau está perfeitamente adaptada à produção hortícola. Situada no Lago Constança, a ilha distingue-se de outras regiões hortícolas pelas suas características geográficas e climáticas especiais (humidade, calor, luminosidade), assegurando as condições de crescimento necessárias à cultura do tomate, que requer temperaturas relativamente elevadas. O lago funciona também como um acumulador de calor. Todos estes factores — humidade, luz e calor — contribuem para assegurar condições de crescimento favoráveis. Originários da América do Sul, os tomates exigem temperaturas elevadas e um fornecimento regular de água, não suportando bem os solos encharcados. A ilha dispõe de solos grosseiros muito bem adaptados a esta cultura: a abundância de água permite uma rega regular e a capacidade de escoamento do solo reduz grandemente o risco de retenção excessiva. As condições naturais — tipo de solo, luminosidade e calor — associadas ao sistema de irrigação em regime cooperativo (a ilha dispõe de uma rede de rega de mais de 60 000 metros que utiliza água do lago) tornam a ilha de Reichenau perfeitamente adaptada ao cultivo do tomate. Um fornecimento controlado de nutrientes e, no caso do cultivo em abrigo, um clima regulado completam estas condições óptimas. Os produtores utilizam da melhor forma as condições climáticas favoráveis graças aos seus conhecimentos e experiência no cultivo de tomate em abrigo e ao ar livre.

— Reputação: As influências naturais e humanas referidas têm um efeito tão favorável sobre a qualidade dos Tomaten von der Insel Reichenau, que a sua reputação ultrapassa as fronteiras da região. Um inquérito aos comerciantes e consumidores efectuado em 2000 mostra que estes últimos associam a ilha de Reichenau à horticultura (a ilha é também conhecida por «Gemüseinsel» — ilha das hortaliças), tendo opiniões extremamente favoráveis sobre a frescura, o aspecto e a origem dos produtos. Os Tomaten von der Insel Reichenau são produtos da horticultura tradicional, que remonta à cultura monástica da ilha. O abade Walafrid Strabo fundou a tradição hortícola da ilha de Reichenau em 840, com a descrição do seu jardim «Hortulus» na obra «De cultura hortorum». A cultura do tomate na ilha de Reichenau foi primeiramente documentada em 1900 e em 1932 ocupava já mais de 500 ares [cf. Glönkler, «Vom Weinbau zum Gemüsebau» (do cultivo da vinha ao cultivo das hortaliças), 1991, pp. 61 e 70]. A cultura protegida de tomate ocupa actualmente cerca de 5 hectares.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Regierungspräsidium Karlsruhe, Referat 34 Endereço: D-76247 Karlsruhe Telefone: (49-721) 926 37 06 Fax: (49-721) 37 05 46 E-mail: abteilung3@rpk.bwl.de

4.8 Rotulagem: Tomaten von der Insel Reichenau g.g.A.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.