PT Jornal Oficial da União Europeia C 244/23

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 244/09)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ZNOJEMSKÉ PIVO»

N.o CE: CZ-PGI-005/0376-14.10.2004

IGP ( X ) DOP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a CZ-160 68 Praha 6-Bubeneč Tel.: (420) 220 38 31 11 Fax: (420) 221 32 47 18 E-mail: posta@upv.cz

2. Agrupamento:

Nome: Starobrno, a. s. Endereço: Hlinky 160/12 CZ-661 47 Brno Tel.: (420) 543 51 61 11 Fax: (420) 543 21 10 35 E-mail: starobrno@starobrno.cz Composição: Produtores/Transformadores ( X ) Outra ( )

Excepção prevista no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, visto a área geográfica compreender apenas um produtor. Cumpre-se o disposto no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão, pois o requerente é o único produtor da área geográfica delimitada, sendo a cerveja «Znojemské pivo» produzida no território delimitado pelo método abaixo referido, a partir de recursos hídricos locais e de matérias-primas que possuem a qualidade e as propriedades estipuladas, o que confere à cerveja «Znojemské pivo» a especificidade que a distingue das cervejas produzidas nas zonas limítrofes. A originalidade da produção reside numa tradição multissecular de fabrico corporativo da cerveja pelos habitantes, no território delimitado. A denominação «cerveja de Znojmo» («Znojemské pivo») está associada exclusiva e tradicionalmente à área geográfica em questão.

3. Tipo de produto:

Classe 2.1 — Cervejas

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Znojemské pivo»

4.2. Descrição: Os principais tipos de cerveja «Znojemské pivo» produzidos são a «cerveja branca» (výčepní světlá), as «cervejas escuras» (âmbar) (výčepní tmavá) e a «lager» (ležáky).

Matérias-primas utilizadas na produção:

Malte — o malte utilizado é produzido a partir da cevada dística de Primavera. As propriedades do malte devem obedecer às especificações seguintes:

Extracto seco de malte (% do peso) Mín. 78,0 Índice de Kolbach (%) 38,0 ±3 Poder diastásico (unidades W.-K.) Mín. 220 Nível de fermentação real (%) Máx. 82 Friabilidade (%) Mín. 80,0

Água — a água utilizada é potável, proveniente da rede municipal de abastecimento.

Lúpulo — as variedades utilizadas, em grânulos ou em extracto, são o lúpulo vermelho semi-temporão de Žatec e o lúpulo «Magnum Hallertau», que conferem à cerveja «Znojemské pivo» o seu travo ligeiro.

Características dos diferentes tipos de cerveja:

Cerveja branca de fermentação curta

extracto primitivo (em %): 8-10 %,

teor alcoólico (em % de volume): 3,2-4,0,

amargor (unidades EBC): 17-25,

cor (unidades EBC): 8-12,

teor de CO2 (mg/l): 4,8-5,5,

cerveja leve, bem fermentada, de amargor agradável, aroma lupulado, espuma estável, sabor equilibrado e bastante encorpada.

Ruiva de fermentação curta

extracto primitivo (em %): 9-10 %,

teor alcoólico (em % de volume): 3,8-4,0,

amargor (unidades EBC): 18-25,

cor (unidades EBC): 35-90,

teor de CO2 (mg/l): 4,4-5,5,

cerveja ruiva, com tonalidade ocre, de travo menos pronunciado, sabor e aroma agradáveis a malte caramelizado, medianamente encorpada.

Lagers

extracto primitivo (em %): 11-12 %,

teor alcoólico (em % de volume): 4,5-5,0,

amargor (unidades EBC): 23-30,

cor (unidades EBC): 11-14,

teor de CO2 (mg/l): 4,4-5,5,

cerveja de fermentação média, de sabor arredondado, travo médio ou mais pronunciado, aroma puro, qualidades palatais equilibradas, densidade média, bastante encorpada e de espuma estável.

4.3. Área geográfica: Distrito de Znojmo

4.4. Prova de origem: O produtor possui o registo dos fornecedores de todas as matérias-primas e dos compradores do produto final. A produção está sujeita a um sistema de controlo. O Serviço Nacional de Inspecção Agrícola e Alimentar (Státní zemědělská a potravinářská inspekce) de Brno procede ao controlo durante a produção, bem como ao controlo do caderno de especificações. Nos termos da lei, os dados relativos ao produtor são indicados em todos os produtos. O Instituto de Investigação do Lúpulo (Výzkumný ústav chmelařský), localizado em Žatec, controla regularmente a origem do lúpulo checo e verifica a pureza das variedades.

4.5. Método de obtenção: O fabrico da cerveja «Znojemské pivo» decorre com três ingredientes principais: malte de qualidade, cujas propriedades estão detalhadas acima, produzido a partir de cevada dística de Primavera, lúpulo das variedades «lúpulo semi-temporão vermelho de Žatec» e «Magnum Hallertau» e água proveniente da rede potável municipal, sem tratamento adicional. O fabrico da cerveja começa na sala de brassagem, onde o malte é moído e misturado com água. Na mesma sala efectua-se seguidamente um processo clássico de brassagem dupla por fervura, que permite atingir as temperaturas ideais para extrair as substâncias do malte. A etapa tecnológica mais importante é a fervura do mosto não lupulado (extracto de malte misturado com água) com o lúpulo. O produto final chama-se mosto lupulado. O mosto lupulado em ebulição é filtrado e arrefecido, podendo dar-se início à fermentação. Em Znojmo, a fermentção primária ocorre num tanque clássico, no qual o mosto lupulado arrefecido é arejado e misturado com leveduras. A fermentação primária ocorre en tanques abertos e prolonga-se por cerca de sete dias. Os açúcares do malte transformam-se em álcool sob a acção das leveduras e libertam CO2 como produto secundário. A levedura de cerveja empregue pertence ao género Saccharomyces cerevisiae uvarum, levedura de fermentação baixa. Terminada a fermentação primária, o tanque é arrefecido, as leveduras precipitam-se no fundo (daí a designação fermentação baixa) e a «cerveja jovem» é bombeada para uma cave de repouso, onde decorre a maturação. A maturação da cerveja dura entre 30 e 90 dias, consoante o tipo; a baixa temperatura (em torno de 2 °C) mantida durante o processo é primordial. O objectivo da maturação da cerveja é a obtenção das propriedades organolépticas ideais, a saturação do ácido carbónico e a clarificação. A levedura tem de ser eliminada da cerveja jovem por filtragem antes do enchimento dos barris ou garrafas. A cerveja é seguidamente estabilizada e pasteurizada, para aumentar o período de conservação coloidal e microbiológica. Atinge a maturação nas caves de repouso, ligadas às catacumbas históricas de Znojmo. Retirada desta sua última morada, é expedida para o cliente.

4.6. Relação: A primeira menção que certifica a brassagem da cerveja em Znojmo remonta a 1278. No livro designado por «de Losung», datado do reinado de Carlos IV (1363), figura uma lista de casas e de habitantes que estavam autorizados a produzir cerveja, entre os quais o mestre cervejeiro Hostan (cujo nome se tornou o símbolo da fábrica de cerveja de Znojmo). Em 1629, a cidade conta duas fábricas de cerveja independentes de corporações de habitantes. Em 1924, as duas fundiram-se e Znojmo tornou-se o centro de produção cervejeira do vale inferior do Dyje. Em 1993, após a privatização, a sociedade HOSTAN, s.r.o. retoma a tradição de fabrico da cerveja. Surgida da fusão, em 2002, desta sociedade com a sociedade STAROBRNO, a.s., a sociedade anónima STAROBRNO, a.s. perpetua o fabrico da cerveja tradicional «Znojemské pivo», evocado na cidade de Znojmo desde o século XIII.

A «Znojemské pivo» é produzida no território delimitado de acordo com o método acima descrito, a partir de fontes de água locais e de matérias-primas da qualidade e propriedades prescritas, que lhe conferem a sua especificidade. A originalidade da produção reside numa tradição multissecular de fabrico da cerveja por corporações de habitantes, no território delimitado.

Em 1997 e 1998, as cervejas «Znojemské pivo» foram premiadas em três das quatro categorias a concurso no mais prestigioso certame da República Checa, organizado no quadro da feira PIVEX. No concurso «Cena českých sládků» («Prémio dos Mestres Cervejeiros Checos»), a «Znojemské pivo 12 % Premium — světlý ležák» recebeu o título de terceira melhor cerveja de 1997.

Na feira PIVEX 1999, a «Znojemské pivo» obteve o primiero lugar para a cerveja «12 % Hostan Premium» e o segundo para a cerveja «10 % Hostan Granát». A cerveja «Znojemské pivo 11 % Hradní — světlý ležák» obteve o 1.o lugar no concurso «Cena českých sládků». Em 2000, a «Znojemské pivo» obteve o 1.o prémio no concurso «Naše pivko» («A Nossa Cervejinha»), lançado pela redacção da revista Pivní kurýr (Correio da Cerveja). 2001 continua a ser o melhor ano para a «Znojemské pivo»: o primeiro lugar no concurso «Naše pivko» continua a pertencer-lhe, com a cerveja «Hostan — Naše pivko» a arrebatar o 1.o prémio «České pivo» («Cerveja Checa»), o mais prestigioso do país, na categoria de cervejas de fermentação curta, enquanto a «Znojemské pivo Hostan — Hradní» se classifica em 3.o na categoria de lagers deste mesmo concurso e obtém o 2.o lugar no concurso «Cena českých sládků». Em 2003 e 2004, a «Znojemské pivo Hostan — Naše pivko» recebeu o «certificado de qualidade» no concurso «Zlatý pohár PIVEXU» («Taça de Ouro de PIVEX»).

Seja qual for a marca comercial de distribuição, o consumidor reconhece sem hesitação uma «Znojemské pivo» fabricada exclusivamente na área geográfica delimitada.

A denominação de origem «Znojemské pivo» foi registada em 2002 na República Checa, sob o número 186.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, Inspektorát v Brně Endereço: Běhounská 10 CZ-601 26 Brno Tel.: (420) 542 42 67 02 Fax: (420) 542 42 67 17 E-mail: epodatelna@szpi.gov.cz

4.8. Rotulagem: —

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.