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Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/168)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Breisgau-S-Bahn GmbH Postfach 5 06 D - 79005 Freiburg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

24 de Janeiro de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/136)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

BVG Berliner Verkehrsbetriebe

Anstalt des öffentlichen Rechts

Potsdamer Straße 188 D - 10783 Berlin.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Senatsverwaltung für Stadtentwicklung, Am Köllnischen Park 3, D - 10179 Berlin.

3. Data da decisão:

14 de Março de 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 13 de Março de 2017.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Heinemann Tel. (49) 30 90 25 15 11 Fax: (49) 30 90 25 16 70 E-mail: klaus.heinemann@senstadt.verwalt-berlin.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/218)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Unisped Spedition und Transportgesellschaft mbH Postfach 10 31 54 D - 66031 Saarbrücken.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Postfach 10 09 41, D - 66009 Saarbrücken.

3. Data da decisão:

4 de Dezembro de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2011.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schneider Tel. (49) 68 15 01 46 79 Fax: (49) 68 15 01 46 64 E-mail: j.schneider@wirtschaft.saarland.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/208)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Mittelweserbahn Gesellschaft für Verkehr und Technik mbH Bruchhöfener Str. 31 D - 27305 Bruchhausen-Vilsen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

18 de Outubro de 1999.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/52/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/50)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Rhein-Haardtbahn GmbH Mannheimer Straße 53 D - 67098 Bad Dürkheim.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau des Landes Rheinland-Pfalz, Postfach 32 69, D - 55022 Mainz.

3. Data da decisão:

19 de Setembro de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2033.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Dr. Speck Tel. (49) 61 31 16 23 00 Fax: (49) 61 31 16 21 00 E-mail: georg.speck@mwvlw.rlp.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/155)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

ASP Schienenfahrzeugdienst GmbH & Co. KG Reichpietschstraße 25 D - 04317 Leipzig.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit Abteilung Verkehr, Postfach 10 03 29, D - 1073 Dresden.

3. Data da decisão:

4 de Maio de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

17.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schönig Tel. (49) 35 15 64 86 76 Fax: (49) 35 15 64 81 89 E-mail: michael.schoenig@smwa.sachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/174)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Mittelthurgaubahn (Deutschland) GmbH Bahnhofsplatz 49 D - 78462 Konstanz.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

27 de Agosto de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Bahnen der Stadt Monheim GmbH Daimlerstraße 10 D - 40789 Monheim am Rhein.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

11 de Outubro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-129.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2008.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/76)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

VKSF Verkehrsbetriebe des Kreises Schleswig-Flensburg St. Jürgener Straße 57 D - 24837 Schleswig.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Straßenbau und Verkehr Schleswig-Holstein, Mercatorstraße 9, D - 24106 Kiel.

3. Data da decisão:

14 de Junho de 1905.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

5.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença não tem prazo de validade.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Franck Tel. (49) 43 19 88 45 53 Fax: (49) 43 19 88 66 45 53 E-mail: hans-horst-franck@wimi.landsh.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/122)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Bayerische Oberlandbahn GmbH Bahnhofsplatz 1 D - 83607 Holzkirchen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

10 de Março de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7983 VII/B2b-5562.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 1 de Março de 2013.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/79)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

VGN Verkehrsgesellschaft Norderstedt mbH Heidbergstraße 101-111 D - 22846 Norderstedt.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Straßenbau und Verkehr Schleswig-Holstein, Mercatorstraße 9, D - 24106 Kiel.

3. Data da decisão:

25 de Setembro de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

8.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 21 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Franck Tel. (49) 43 19 88 45 53 Fax: (49) 43 19 88 66 45 53 E-mail: hans-horst-franck@wimi.landsh.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Elektrische Bahnen der Stadt Bonn und des Rhein-Sieg-Kreises Theaterstraße 24 D - 53111 Bonn.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

30 de Setembro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-151.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 30 de Outubro de 2012.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/243)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Tegernsee-Bahn Betriebsgesellschaft mbH Bahnhofsplatz 5 D - 83684 Tegernsee.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

22 de Dezembro de 1994.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7974 VII/B2b-60325.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2009.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/114)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Vorwohle - Emmerthaler Verkehrsbetriebe GmbH Am Bahnhof 1 D - 37619 Bodenwerder.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

26 de Outubro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/22/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/119)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Hafenbahn Regensburg Linzer Straße 6 D - 93055 Regensburg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

14 de Dezembro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7978 VII/B2b-39965.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2005.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/206)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Landkreis Cuxhaven Postfach 3 28 D - 27453 Cuxhaven.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

12 de Fevereiro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/45/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2012.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas(1)(2)

(2002/C 203/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

ESPANHA

Licenças de exploração concedidas

Categoria A: Licenças de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Licenças de exploração revogadas

Categoria B: Licenças de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2) Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31 de Maio de 2002.