1 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 22.10.1996 
COM(96)504 final 
VIGÉSIMO-QUINTO RELATÓRIO 
relativo ao 
FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E DE 
GARANTIA AGRÍCOLA 
FEOGA 
SECÇÃO GARANTIA 
EXERCÍCIO 1995 
(apresentado pela Comissão) 

NOTA PRÉVIA 
a) O Regulamento (CEE) n° 729/70 relativo ao financiamento da política agrícola comum 
prevê, no seu artigo 10°, que a Comissão apresente anualmente ao Conselho e ao 
Parlamento Europeu «um relatório financeiro sobre a administração do FEOGA durante 
o ano financeiro anterior e, nomeadamente, sobre a evolução do montante e a natureza 
das despesas do Fundo e as condições de realização do financiamento comunitário». 
O presente relatório trata das actividades do FEOGA, Secção Garantia, durante o 
exercício de 1995. 
O FEOGA, Secção Garantia, está vocacionado para o financiamento das despesas 
decorrentes da política comum dos mercados e dos preços agrícolas. Trata-se, nos termos 
dos artigos 2o e 3o do Regulamento (CEE) n° 729/70, por um lado, das restituições à 
exportação para países terceiros concedidas no âmbito da organização comum dos 
mercados agrícolas e, por outro, das intervenções destinadas à regularização dos 
mercados agrícolas. 
b) Até 1986, as despesas a cargo dos exercícios orçamentais correspondiam aos anos civis. 
As alterações introduzidas na regulamentação comunitária em 1987 conduziram a certos 
ajustamentos nas datas de encerramento das contas dos exercícios, provocando um 
desfasamento entre ano civil e despesas imputadas ao exercício contabilístico do 
FEOGA-Garantia. Actualmente, o exercício orçamental abrange as despesas realizadas 
entre 16 de Outubro e 15 de Outubro do ano seguinte. 
c) As páginas XIV e 65 do presente relatório encontram-se em branco, tendo sido inseridas 
com vista a facilitar a leitura. 
N.B.: Relatório adoptado em 24/9/1996 
Quadro n° 1 
TAXAS DE CONVERSÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1995 
(cf. anexo 16) 
COMUNIDADE EUROPEIA 1 ECU = 
^ (orçamental) (1) 
Bélgica 38,7513 BFR(2) 
Dinamarca 7,40988 DKR 
Alemanha 1,89458 DM 
Grécia 298,445 DRA 
Espanha 162,090 PTA 
França 6,55152 FF 
Irlanda 0,810357 IRL 
Itália 2.059,04 LIT 
Luxemburgo 39,0305 LFR(2) 
Países Baixos 2,10650 HFL 
Áustria 13,17301 OS 
Portugal 196,01338 ESC 
Reino Unido 0,807919 UKL 
Finlândia 5,68081 MFK 
Suécia 9,33057 SKR 
(1) O ECU é a unidade de conta utilizada para estabelecer o orçamento das Comunidades; por 
conseguinte, todas as receitas e despesas nele inscritas, sejam ou não de origem agrícola, são 
expressas em ecus. 
A conversão dos ecus nas moedas nacionais é geralmente efectuada com recurso às taxas de 
mercado, ou «taxas orçamentais». 
O bom funcionamento da política agrícola comum exige uma certa estabilidade das taxas de 
câmbio entre as moedas nacionais. Assim, a fim de atenuar os efeitos de uma eventual adaptação 
das taxas de câmbio nos preços agrícolas, a conversão dos preços agrícolas expressos em ecus 
nas moedas nacionais é efectuada não às taxas de câmbio reais do ECU, mas a taxas específicas, 
denominadas «taxas verdes». Por essa razão, o montante calculado, em ecus, em aplicação dos 
regulamentos agrícolas, é designado pela expressão «ECU(A)». Todavia, para a imputação 
orçamental das consequências financeiras dos regulamentos agrícolas, a conversão das moedas 
nacionais em ecus não é feita com recurso às taxas verdes, mas sim às taxas do mercado ou 
taxas orçamentais; por essa razão, o montante, em ecus, a imputar é designado pela expressão 
«ECU(B)». 
(2) Apesar de as taxas orçamentais mensais relativas ao franco belga e ao franco luxemburguês 
serem idênticas, esta taxa média é diferente visto tratar-se de uma média ponderada pelas 
despesas mensais em moeda nacional. 
II 
ÍNDICE 
Páq. 
RESUMO V 
ANEXOS 1 
LISTA RECAPITULATIVA DOS QUADROS 
1. Taxas de conversão médias utilizadas para o exercício de 1995 II 
2. Recapitulaçâo dos principais totais que constam do 25° Relatório Financeiro XIII 
LISTA RECAPITULATIVA DOS GRÁFICOS 
1a. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia IV 
1 b. Parte das despesas do FEOGA-Garantia no orçamento geral IV 
2a. Repartição por sector das despesas do FEOGA-Garantia em 1995 VI 
2b. Despesas por Estado-membro VI 
GRÁFICO 1A 
D O 
m 20000 + 
15000 --
10000 --
5000--
1988 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA 
1989 ] 
• LINHA DIRECTRIZ 
-B DESPESAS DENTRO DA LINHA DIRECTRIZ 
• - -TOTALE DAS DESPESAS FEOGA-G (1) 
1990 1991 1992 1993 1994 1995 
(1) Todas as despesas sao financiadas no interior da linha directriz desde 1993 
GRÁFICO 1B 
PARCELA DAS DESPESAS FEOGA GARANTIA NO ORÇAMENTO REGAL 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 
S DESPESAS TOTAIS • DESPESAS FEOGA-GARANTIA 1995 
IV 
RESUMO 
DO 
VIGÉSIMO-QUINTO RELATÓRIO FINANCEIRO 
DO FEOGA 
SECCCÃO GARANTIA 
A. EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DOS MERCADOS 
1. As dotações finais concedidas ao FEOGA, Secção Garantia, isto é, as do 
orçamento inicial, do orçamento rectificativo e suplementar (ORS), da carta 
rectificativa do orçamento, bem como as transferências e as dotações provisionais, 
elevaram-se a 36 849,6 milhões de ecus (excluindo a reserva monetária de 
quinhentos milhões de ecus), acrescidas de 64,3 milhões de ecus de dotações 
transitadas automaticamente. 
A linha directriz agrícola, que define o montante máximo das despesas agrícolas 
do FEOGA-Garantia, fora fixada, para este mesmo exercício, em 37 944 milhões 
de ecus, o que representa um aumento em relação ao exercício de 1994 
(36 465 milhões de ecus). 
As despesas totais ascenderam a 34 503 milhões de ecus. Do exercício de 1994 
para o do 1995 não houve dotações transitadas não automaticamente, pelo que não 
foram realizadas despesas a este título. 
Estas despesas registaram um aumento, dado que se elevaram a 32 970 milhões 
de ecus em 1994. Quanto às razões que estão na base deste aumento, e que serão 
explicadas no presente relatório, importa lembrar que a União Europeia passou de 
12 para 15 Estados-membros em 1 de Janeiro de 1995, mas, sobretudo, que em 
1995 se passou à segunda fase de aplicação da reforma, o que aumentou as 
despesas relativas às ajudas instauradas ou reforçadas por esta reforma. O 
Gráfico 1A ilustra a evolução das despesas a partir de 1988. 
2. Apesar deste aumento das despesas entre 1994 e 1995, a parte das despesas do 
FEOGA-Garantia no orçamento geral da União Europeia baixou de 55% para 51,7%, 
o que se deve a um aumento mais importante das despesas do orçamento geral 
(expressas em dotações de pagamento) (Gráfico 1B). 
V 
GRÁFICO N°2A 
REPARTIÇÃO POR SECTOR DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA 
(Em milhões de ecus, exercício de 1995) 
Outros 
produtos 
2111 
Carnes de ovino e de 
caprino: 1781 
Carne de bovino : 4021 
Produtos lácteos: 4029 
Vinho. 
858 Culturas arvenses: 15018 
Tabaco : Fruía8 
993 e 
prod. 
hortícolas Azeite* 
813 Açúcar: 
1831 
l TOTALE : 34503 rrilh. ECU 
Una parte importante das ayudas "azeite" sera imputada ao orçamento de 1996 
GRÁFICO H°2B 
DESPESAS IMPUTADAS POR ESTADO-MEMBRO 
1994 EUR 12 = 32.970 Milh. de ECU 
1995 EUR 15 = 34.503 Milh. da ECU 
UK CE' 
pagamentos directos VI 
3. Se se examinar a repartição das despesas por natureza económica das medidas, 
observa-se a seguinte evolução: 
- as despesas com restituições continuaram a diminuir, tendo passado de 
8 161 milhões de ecus em 1994 para 7 802 milhões de ecus em 1995; assim, 
passam a representar apenas 22,6% do total das despesas do FEOGA-Garantia; 
- as despesas com intervenções atingiram, em 1995, 26 206 milhões de ecus; 
compreendem sobretudo as despesas de armazenagem e as ajudas 
compensatórias dos preços (ajudas à produção, à transformação e à 
comercialização). Na sequência do saneamento do mercado, as despesas de 
armazenagem registaram uma diminuição muito marcada, tendo passado de 
5 386 milhões de ecus em 1993 para 1 070 milhões de ecus em 1994 e 
339 milhões de ecus em 1995. Em contrapartida, as ajudas compensatórias dos 
preços aumentaram (24 490 milhões de ecus em 1995 contra 21 339 milhões de 
ecus em 1994), devido à maior importância assumida pelos regimes de ajuda à 
produção (ajudas por hectare, retirada de terras e prémios por vaca em 
aleitamento e por bovino macho) instaurados pela reforma da PAC. 
4. Esta evolução está patente na repartição das despesas por sector. 
Assim, as culturas arvenses, que agrupam quatro antigos capítulos de despesas 
(cereais, oleaginosas, proteaginosas e retirada de terras), beneficiam de 43,5% das 
despesas. Vêm em seguida os produtos lácteos com 11,7%, percentagem inferior 
à de 1994. Também a carne de bovino beneficia de 11,7% dos financiamentos. A 
repartição das despesas pelos outros sectores consta do Gráfico 2A. 
5. Repartição por Estado-membro (Gráfico 2B) 
Com 8 377 milhões de ecus, ou seja, mais de 24% das despesas, a França 
mantém-se como principal beneficiário dos financiamentos do FEOGA-Garantia. Vêm 
em seguida, bastante distanciados, a Alemanha (5 380 milhões de ecus), a Espanha 
(4 562 milhões de ecus) e a Itália (3 364 milhões de ecus). 
No seu primeiro ano de adesão, a Áustria beneficiou de 86 milhões de ecus, a 
Finlândia de 62 milhões e a Suécia de 75 milhões. 
VII 
B. TESOURARIA E GESTÃO DAS DOTAÇÕES 
1. O orçamento do exercício de 1995, adoptado em Dezembro de 1994, previa 
dotações para o FEOGA-Garantia no montante de 37 925,5 milhões de ecus. Em 
Abril de 1995, foi adoptado um orçamento rectificativo e suplementar (ORS) que 
diminuiu as dotações em 1 028,5 milhões de ecus. 
Na sequência do recurso apresentado pelo Conselho contra o orçamento adoptado, 
em Dezembro de 1994, pelo presidente do Parlamento Europeu, o Tribunal de 
Justiça anulou, em Dezembro de 1995, o acto do Presidente, o que retirou qualquer 
validade ao orçamento de 1995. Foi então estabelecido um novo orçamento, 
aprovado em 31 de Janeiro de 1996. Em relação ao ORS, o novo orçamento 
diminuiu as dotações em 3 milhões de ecus. 
2. A gestão das dotações pode ser resumida do seguinte modo: 
A. Orçamento inicial/ 
transit. 
ORS 
Transf. extra FEOGA 
Orçamento adoptado 
em Janeiro de 1996 
Dotações 
disponíveis/transit. 
B. Autorizações 
Imputações como 
pagamento 
Dotações transitadas 
autom. em 1995 
O Dotações transitadas 
não automatic. 
D. Dotações anuladas Dotações 
orçamento 
1995 
n 37 925,5 
- 1 028,5 
-44,4 
-3,0 
36 849,6 
34 502,7 
34 451,1 
64,3 
0,0 
2 346,9 Dotações 
transitadas 
n/automa. 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 Dotações 
transitadas 
automa. 
64,3 
0,0 
0,0 
0,0 
64,3 
0,0 
46,6 
0,0 
0,0 
17,6 Total 
dotações 
37 989,8 
-1 028,5 
-44,4 
-3,0 
36 913,9 
34 502,7 
34 497,7 
64,3 
0,0 
2 364,9 
° Inclui 998 milhões de ecus inscritos no capítulo BO-40, mas não inclui 500 milhões de 
ecus a título da reserva monetária. 
VIM 
3. No que diz respeito ao exercício de 1995, a Comissão adoptou catorze decisões de 
adiantamentos, das quais doze normais, uma extraordinária, destinada a adaptar os 
adiantamentos concedidos ao total das despesas do exercício, e uma complementar, 
adoptada nos últimos dias de Dezembro de 1995, com vista à recuperação de uma 
parte dos montantes pagos, na sequência da redução das taxas de juro relativas ao 
pré-financiamento das despesas pela Grécia, Espanha e Portugal. 
4. Em aplicação do artigo 13° da Decisão 94/729/CE do Conselho, relativa à disciplina 
orçamental, que autoriza a Comissão a reduzir ou suspender temporariamente os 
adiantamentos mensais aos Estados-membros se as declarações de despesa ou as 
informações por estes comunicadas não permitirem à Comissão constatar que as 
verbas foram autorizadas em conformidade com as regras comunitárias, a Comissão 
decidiu: 
- reduzir os adiantamentos do exercício de 1995 num montante de 53 milhões de 
ecus, no que diz respeito às despesas pagas fora dos prazos regulamentares, 
- reduzir os adiantamentos, num montante de 9,8 milhões de ecus, na sequência 
da não cobrança da imposição suplementar sobre o leite, 
- suspender adiantamentos num montante de 14,8 milhões de ecus. 
Apesar das explicações fornecidas pelas autoridades nacionais, os serviços da 
Comissão tiveram dúvidas quanto à legitimidade de uma parte das despesas 
declaradas por dois Estados-membros. A Comissão decidiu proceder a uma 
análise aprofundada da elegibilidade de tais despesas e suspender o pagamento 
dos adiantamentos até a questão ficar esclarecida. 
C. REFORÇO DOS CONTROLOS 
Em 1995, foi decidido agrupar, na Unidade de Coordenação e Luta conta a Fraude 
(UCLAF), as tarefas operacionais dos inquéritos antifraude. Desde então, a acção do 
FEOGA concentra-se no reforço dos controlos nos domínios adiante expostos. 
IX 
No âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo, foram efectuadas, em 1995, 
várias missões em todos os Estados-membros, com o objectivo de examinar a 
organização do sistema, dos controlos administrativos e dos controlos no local; a 
criação do sistema de identificação das parcelas agrícolas e do sistema de identificação 
e registo dos animais foram objecto de observação aprofundada. No Comité do FEOGA, 
algumas reuniões de grupos de peritos foram consagradas à discussão de certos 
aspectos da organização do sistema integrado. As observações efectuadas durante 
estas reuniões e por ocasião de visitas aos Estados-membros mostram que o sistema 
integrado constitui um instrumento de gestão e de controlo eficaz. Desde a sua 
instauração, o âmbito do sistema integrado tem vindo a alargar-se, tendo passado a 
abranger, nomeadamente, no regime das culturas arvenses, o linho não têxtil e o arroz. 
Em 1995, no sector das forragens secas, foram adoptadas disposições de controlo que 
visam a aplicação de certos elementos do sistema integrado. Esta tendência para tornar 
o sistema extensivo a outros sectores será reforçada em 1996. 
Os trabalhos empreendidos em 1995 com vista à identificação das parcelas agrícolas, 
tal como exigido pelo sistema integrado, permitiram que a maior parte dos 
Estados-membros colocasse à disposição dos agricultores formulários impressos e 
começasse a realizar controlos cruzados informatizados. 
As agências de controlo do azeite prosseguiram as tarefas consagradas nos seus 
programas de actividades, intensificando os controlos em matéria de ajuda à produção. 
As agências comunicaram as suas propostas de sanções aos Estados-membros 
respectivos, que, todavia, nem sempre seguiram as propostas de sanções comunicadas 
pelas agências. 
No âmbito do co-financiamento comunitário com vista ao reforço dos controlos no 
domínio da exportação e no de determinadas medidas de intervenção (Regulamento 
(CEE) n° 307/91), as dotações utilizadas pelos Estados-membros em 1994 foram 
inferiores às consumidas em 1993, tendência que a estimativa das despesas para 1995 
parece confirmar. A Comissão transmitiu ao Conselho uma proposta de regulamento 
destinada a substituir o Regulamento (CEE) n° 307/91. 
Por último, o dispositivo de controlo por teledetecção comum a todos os 
Estados-membros que participam no sistema integrado permite realizar grande parte 
dos controlos das declarações de superfície. O custo unitário da teledetecção, 
co-financiada, em partes iguais, pela Comissão e pelos Estados-membros, tem vindo 
a diminuir, situando-se, actualmente, a um nível comparável ao dos controlos 
«tradicionais». 
D. APURAMENTO DE CONTAS 
Uma das principais características do apuramento das contas é a de permitir à 
Comissão recuperar, junto dos Estados-membros, montantes indevidamente pagos no 
âmbito da regulamentação aplicável à política agrícola comum. Como é evidente, esta 
recuperação é precedida de uma série de controlos no local, realizados nos 
Estados-membros e conducentes a constatações. A Comissão comunica estas 
constatações aos Estados-membros e, após as fases de diálogo e de conciliação, toma 
as decisões que vão permitir a recuperação. É o facto de este procedimento ser muito 
demorado que explica que a decisão de apuramento das contas do exercício financeiro 
de 1991 só tenha sido adoptada pela Comissão em 21 de Dezembro de 1994, entrando, 
assim, no exercício financeiro de 1995. De uma despesa de 30 332 milhões de ecus, 
foram recuperados 1 518,3 milhões de ecus. 
Em 1995, o procedimento de apuramento das contas do exercício de 1992 levou a que 
fosse proposta à Comissão a recuperação de 1 026,5 milhões de ecus, de um total de 
32 083 milhões de ecus. A Comissão adoptou uma decisão definitiva sobre esta matéria 
no início de 1996, tendo diminuído para 997,5 milhões de ecus o montante da 
recuperação, após uma recusa de aposição de visto por parte do responsável pelo 
controlo financeiro. 
Em 1995, foram ainda definitivamente adoptados os Regulamentos (CE) n° 1287/95 do 
Conselho e (CE) n° 1663/95 da Comissão, relativos à reforma do procedimento de 
apuramento de contas. Os serviços do apuramento de contas debateram longamente 
esta matéria com o Pariamento Europeu, que pretende acompanhar de muito perto as 
decisões de apuramento. 
XI 
O mesmo se passou com o Tribunal de Contas, que, no âmbito da declaração da 
fiabilidade das contas e da regularidade e legalidade das operações a que elas se 
referem, a apresentar ao Parlamento Europeu, investigou, nomeadamente, junto dos 
serviços de apuramento da DG VI, as despesas agrícolas do exercício financeiro de 
1994. Anteriormente, e sempre a pedido do Parlamento Europeu, o Tribunal de Contas 
realizara um trabalho análogo sobre a decisão de apuramento das contas do exercício 
financeiro de 1991 adoptada pela Comissão. 
Foi ainda em 1995 que o órgão de conciliação iniciou as suas actividades, tendo 
procedimento a verificações relativas ao apuramento das contas de 1992 que 
conduziram os serviços de apuramento da Comissão a uma série de novos e longos 
trabalhos de prevenção na sequência da conciliação. 
Simultaneamente, os trabalhos preparatórios do procedimento de apuramento das 
contas do exercício de 1993 avançaram até à fase do diálogo com os 
Estados-membros. Também os controlos, junto dos Estados-membros, das despesas 
dos exercícios de 1994 e 1995 se desenrolam a um ritmo intenso. 
Encontra-se disponível nas línguas francesa, inglesa e alemã um documento de 
trabalho que descreve pormenorizadamente as actividades do FEOGA, Secção 
Garantia, durante o exercício de 1995. 
XII 
Quadro n° 2 
RECAPITULAÇÂO DOS PRINCIPAIS TOTAIS QUE CONSTAM 
DO 25° RELATÓRIO FINANCEIRO DO FEOGA-GARANTIA 
(em milhões de ecus; 
- Despesas do FEOGA-Garantia, imputadas a título do orçamento de 34.502,7 (A) 
1995 pelo FEOGA-Garantia 
(anexos 2, 3 e 11) 
- Despesas efectuadas sobre as dotações transitadas não 0,0 (B) 
automaticamente do exercício de 1994 
TOTAL FINANCIADO DENTRO DA UNHA DIRECTRIZ 34.502.7 
TOTAL DOS ANEXOS 2, 4 e 5 
SUBTOTAL ANEXO 3 
A. 34.502,7 
B. 0,0 
- Juros a pagar aos Estados-membros na sequência da reforma do modo - 69,9 (C) 
de financiamento das despesas 
- Distribuição de produtos agrícolas aos desfavorecidos da Comunidade -170,6 (D) 
- Acções de luta contra a fraude no domínio do FEOGA, secção Garantia - 62,9 (E) 
- MCM-MCA -0,7 
(F) 
- Apuramento das contas dos exercícios anteriores -(-) 1.146,7 (G) 
- Diversos -1.337,4 (H) 
TOTAL ANEXO 8 34.007.9 
SUBTOTAL ANEXO 5 
A. 34.502,7 
B. 0,0 
(C + D+ E + F + G + H) - 494,8 
- Imposição de co-responsabilidade cereais - (-) 0,8 (I) 
- Participação financeira dos produtos de leite - (-) 80,5 (J) 
TOTAL BRUTO DAS DESPESAS AGRÍCOLAS 34.089.2 
A. 34.502,7 
B. 0,0 
G. -(-) 1146,7 
SUBTOTAL ANEXO 4 35.649.4 
XIII 
ANEXOS 
ANEXOS 
índice 
Página 
1. Síntese da execução do exercício de 1995 6 
2. Despesas imputadas a título do orçamento de 1995 7-45 
3. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por sector 46-48 
4. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por sector e em percentagem 
(1991-1995) 49 
5. Discriminação das despesas do FEOGA-Garantia por sector segundo 
a natureza económica das medidas - exercício de 1995 50-51 
6. Repartição das despesas de intervenção segundo a natureza económica 
das medidas 52 
7. Repartição das despesas sob a forma de ajudas compensatórias dos preços 53 
8. Evolução das despesas de intervenção e de restituição por sector (1991-1995) 54 
9. Repartição das despesas de intervenção sob a forma de armazenagem 55 
10. Quantidades e valor dos produtos em existência pública nos organismos 
de intervenção 56 
11. Avaliação do custo global da secção Garantia em relação ao produto interno 
bruto 57 
12. Perequação das despesas de armazenagem no sector do açúcar 58 
13. Receitas no sector do açúcar -1995 59 
14. Sistema de autofinanciamento no sector do açúcar 
campanhas de 1991/92 a 1994/95 60 
15a Pedidos de ajuda por hectare - 94/95 61 
15b Ajudas às grandes culturas - 94/95 62 
15c Informação sobre a retirada de terras 63 
16. Taxas de câmbio - exercício de 1995 64 
17a e b Adiantamentos aos Estados-membros para o exercício de 1995 66-67 
18a e b Situação das retenções sobre as ajudas à produção ou ao consumo 
(azeite, linho têxtil, sumo de uva, tabaco), bem como da sua utilização 68-69 
19. Reforço dos controlos - utilização das dotações 70 
20. Consequências financeiras dos trabalhos de apuramento das contas de 1992 . 71 
21. Fornecimento gratuito de produtos agrícolas aos países da Europa central 
e oriental (PECO) e da ex-URSS 72-73 
22a-b Medidas de acompanhamento: agro-ambiente 74-76 
23. Medidas de acompanhamento: pré-reforma 77 
24. Medidas de acompanhamento: arborização 77 
25a Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por Estado-membro 
(1979-1995) 78 
25b Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por capítulo 
(1981-1995) 79 
25c Evolução da estrutura das despesas do FEOGA-Garantia 
(1991-1995) 80 
26. Despesas do capítulo B2-51 81 
27. Adaptação da regulamentação relativa à Secção Garantia do FEOGA 82-84 
ADVERTÊNCIA 
De forma a adaptar-se à evolução da política agrícola comum e aos seus 
financiamentos, são anualmente introduzidas alterações na nomenclatura orçamental; 
assim, em 1994, algumas despesas passaram a ser contabilizadas em capítulos 
diferentes dos de 1993: 
1993 1994 
despesas cereais 
despesas arroz 
despesas azeite 
despesas oleaginosas 
despesas proteaginosas 
despesas forragens secas capítulo 10-
cereais e arroz 
capítulo 10-
cereais e arroz 
capítulo 12-
matérias gordas 
capítulo 12-
matérias gordas 
capítulo 13-
proteaginosas 
capítulo 13-
proteaginosas 
despesas produtos hortícolas secos capítulo 15-
frutas e prod, 
hortícolas 
despesas retirada das terras capítulo 40-
retirada das terras capítulo 10-
culturas arvenses 
capítulo 18 
outros produtos vegetais 
capítulo 12-
azeite 
capítulo 10-
culturas arvenses 
capítulo 10-
culturas arvenses 
capítulo 13-
forragens secas 
prod, hortícolas secos 
capítulo 13 
forragens secas 
prod, hortícolas secos 
capítulo 10-
culturas arvenses 
Estas alterações têm por consequência modificar a estrutura dos agrupamentos de 
despesas nos quadros de síntese seguintes (anexos 3, 4, 8 e 25b). 
Assim, de forma a evitar que as comparações de séries históricas sejam falseadas, ou 
seja, que se possa pensar numa alteração importante do montante das despesas de 
um ano para outro para este ou aquele sector, quando afinal não passa de uma 
alteração no agrupamento, foi adoptado o seguinte princípio: 
- utilizar a nomenclatura mais recente (1995 neste relatório), 
- recalcular os agregados dos anos anteriores de acordo com esta nomenclatura. 
No entanto, este facto teve por consequência que determinados subtotais publicados 
neste relatório são diferentes dos publicados nos relatórios dos anos anteriores; por 
exemplo: 
As despesas de 1990 do capítulo 10, «cereais e arroz», elevaram-se a 3 261,5 milhões 
de ecus (anexo 3 do XXIII relatório financeiro, página 145). Trata-se da «verdadeira» 
despesa, na acepção contabilística do termo. 
Para permitir comparações, as despesas de 1990 do capítulo 10, «culturas arvenses», 
recalculadas ascendem a 7 834,5 milhões de ecus no presente relatório (anexo 3). 
Este valor foi obtido do seguinte modo: 
despesas 1990 do antigo capítulo 10, «cereais e arroz» 3884,6 
- despesas 1990 para o arroz - 85,1 
+ despesas 1990 para as oleaginosas + 3 477,0 
+ despesas 1990 para as proteaginosas + 834,8 
- despesas 1990 para as forragens secas - 298,0 
+ despesas 1990 para a retirada das terras + 21,2 
novo total das despesas 1990 do capítulo 10, «culturas arvenses»: 7 834,5 
Não foi introduzida qualquer alteração importante na nomenclatura orçamental pelo 
orçamento de 1995. 
Determinados totais ou subtotais de despesas apresentadas nos quadros seguintes 
diferem por vezes em 0,1 milhões de ecus do montante obtido aritmeticamente, 
somando o total das rubricas ou das colunas; esta diferença deve-se ao 
arredondamento: com efeito, os totais são geralmente expressos em milhões de ecus 
enquanto os cálculos são efectuados com os montantes em ecus. 
Anexo 1 
SÍNTESE DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1995 
Dotações do exercício de 1995 
em ecus 
DOTAÇÕES 
AUTORIZAÇÃO PAGAMENTO 
1. Dotações iniciais* 
Subsecção B1** 36.927.000.000,00 36.924.000.000,00 
Capitulo BO-40 998.500.000,00 998.500.000,00 
37.925.500.000,00 37.922.500.000.00 
2. Orçamento rectificativo e suplementar 
Subsecção B1M -38.500.000,00 -38.500.000,00 
Capitulo BO-40 - 990.000.000.00 - 990.000.000,00 
-1.028.500.000,00 -1.028.500.000,00 
3. Transferências de dotações (fora da subsecção B1) - 44.400.000,00 - 44.400.000,00 
4. Orçamento adoptado em Janeiro de 1996 
Subsecção B1~ -468.500.000,00 -465.500.000,00 
Capitulo BO-40 465.500.000,00 465.500.000,00 
- 3.000.000,00 _. 0,00 
5. Total das dotações FEOGA-Garantia 
Subsecção B1" 36.375.600.000,00 * 36.375.600.000j30 
Capítulo BO-40 474.000.000,00 474.000.000,00" 
36.849.600.000,00 36.849.600.000,90 
Orçamento adoptado em Dezembro de 1994. 
Não incluindo 500 milhões de ecus. 
em ecus 
EXECUÇÃO 
1. Autorizações individualizadas 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total das autorizações 
2. Pagamentos (imputações) 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total das imputações 
3. Dotações a transitar automaticamente 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total a transitar automaticamente 
4. Dotações a transitar não automaticamente 
5. Dotações anuladas 34.377.541.128,17 
125.203.251,07 
34.502.744.379,24 
34.362.694.827,60 
88.369.335.17 
34.451.064.162,77 
14.846.300,57 
36.833.915,90 
51.680.216,47 
0,00 
2.346.855.620,76 
Dotações transitadas automaticamente do exercício de 1994 
DOTAÇÕES EXECUÇÃO em ecus 
1. Dotações 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
(Dotações autorizadas em 1994 mas não 
imputadas) 64 0,00 
268.703,78 
64.268.703,78 1. Pagamentos (imputações) 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total imputações 
2. Dotações transitadas anuladas 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total das dotações transitadas 
anuladas 0,00 
46.644.159,44 
46.644.159,44 
0,00 
17.624.544,34 
17.624.544,34 
ANEXO 2 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 
B DR D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
BOl-1000 RESTITUIÇÕES PARA O TRICÔ MOLE EM GRÃO E 42,8 17,5 42,8 2,0 19,4 343,7 0,0 25,4 0,0 32,7 0,0 0,0 0,2 0,5 9,3 536,4 
PARA A FARINHA DE TRIGO MOLE 
B01-1001 RESTITUIÇÕES PARA A CEVADA EM GRÃO E 48,5 12,5 60,6 42,2 100.6 2,7 0,2 6,1 0,0 0,3 14,6 0,4 43,2 332,0 
PARA O MALTE 
B01-1002 RESTITUIÇÕES PARA O TRIGO DURO EM GRÃO, 0,0 0,0 2,7 12,3 0,6 3,1 0,0 0,0 18,8 
FARINHA, GRUMOS E SEMOLA 
U01-1003 RESTITUIÇÕES PARA OS OUTROS CEREAIS 15,4 6,4 56,3 5,1 2,5 31,8 0,3 40,3 28,9 0,6 0,9 3,8 10,4 2,9 205,6 
B01-100 RESTITUIÇÕES PARA CEREAIS 106,7 36,4 159,7 9,8 76,4 476,8 3,0 69,0 0,0 67,8 0,6 1,3 18,6 11,3 55,5 1.092,7 
B01-1011 DESPESAS TÉCNICAS RELATIVAS 0,8 15,8 161,8 3,0 8,8 48,3 1,3 2,5 0.0 1,7 2,0 1,0 1,0 10,1 258,1 
A ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1012 DESPESAS FINANCEIROS RELATIVAS A 0,3 4,7 32,4 1,6 0,9 7,6 0,3 0,5 0,0 0,4 0,0 0,3 0,3 2,0 51,3 
ARMAZENAGEM PUBLICA 
001-1013 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA -1,6 1,9 -29,5 -26,2 -72,6 -163,6 -11,7 -32.4 0,0 1,2 -0,9 -0,1 -55,9 1,1 -390,2 
B01-1014 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 2,6 16.3 100,9 0,5 0,9 1.2 0,0 11,0 0,1 9,1 0,0 142,5 
B01-1019 OUTRAS INTERVENÇÕES SOB FORMA DE 0,0 1,0 1,0 
ARMAZENAGEM 
U01-101 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM DE 2,1 38,8 265.7 -20,1 -62.0 -106,6 -10,1 -29,4 0,0 14,4 1,1 1,3 10,3 -43,8 1,1 62,7 
CEREAIS 
U01-1021 FÉCULA DE BATAI A 1,1 15,3 61,9 0,9 38,0 0,0 1,1 59,7 1,1 0,1 1,5 1,9 182,8 
BOl-1022 RESTITUCOES A PRODUÇÃO DE AMIDO 5,8 2,1 22,4 0,6 8,7 38,4 0,5 12,7 18,6 4,8 1,1 1,7 0,5 14,4 132,4 
(ARI.7, P.2, R.1766/92) \ 
B01-1029 OUTRAS INTERVENÇÕES --'— 42,1 42,1 
i 
001-102 OUTRAS INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB 6,9 17,4 84,3 0,6 9,6 76.4 0,5 13,8 78,4 5,9 43,2 1,8 2,0 16,4 357,3 
FORMA DE ARMAZENAGEM DE CEREAIS 
U01-1030 TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE 0,0 0,0 -0,6 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,6 
B01-1031 AJUDAS AOS PEQUENOS PRODUTORES 0,0 0,0 0,0 ; -j- 0,0 0,0 0,0 
—- -7 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 
DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S WC CE TOT 
BOl-1032 TAXA Œ CO-RESPONSABILIDADE SUPLEMENTAR 0,0 -0,1 0,0 —— -0,1 -0,2 
B01-1033 REEMBOLSO DA TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE 0,0 0,0 0,0 
SUPLEMENTAR 
B01-1034 REEMBOLSO DA TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE 0,0 0,0 0,0 
NO ÂMBITO DO REGIME RETIRADA DE TERRAS 
B01-103 TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE E AJUDAS AOS 0,0 0,0 -0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,1 -0,8 
PEQUENOS PRODUTORES 
B01-1040 AJUDA AOS PRODUTORES DE MILHO 23,7 56,8 38.3 41,2 157,7 44,2 3,6 365,5 
("BASE MILHO") 
B01-1041 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEREAIS EXTRA 45,8 92,1 414,8 164,6 301,1 463,6 23,5 229,4 4,4 28.4 66,7 57,1 1.891,5 
"BASE MILHO" v 
B01-1O42 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE 0,0 1,8 0,5 40,8 0,0 2,1 0,0 0,0 5,1 0,1 50,4 
COLZA, DE GIRASSOL E DE SOJA 
B01-1043 AJUDA AOS PRODUTORES DE ERVILHAS, FAVAS, 0,1 1,0 0,1 2,7 0,0 2,0 0,0 0,2 0,2 0,0 6,3 
FAVAROLAS £ TREMOCOS DOCES 
B01-1044 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE 0,0 0,1 0,0 0,0 -— 0,0 0,1 
LINHO NAO TÊXTIL 
B01-1049 OUTRAS AJUDAS 0,0 0.0 
B01-104 AJUDAS POR HECTARE PARA AS CULTURAS 69,7 92,1 474,4 165,3 382,9 504,8 23,5 391,2 4,5 72,8 72,0 60,7 2.313,9 
ARVENSES (PEQUENOS PRODUTORES) 
B01-1050 AJUDA AOS PRODUTORES DE MIL!» 1.2 63,2 75,4 124,1 103,8 0.4 6,7 374,8 
("BASE MILHO") 
B01-1051 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEREAIS EXTRA 32,3 242,0 1.142,8 10,7 686,9 1.651,3 57,9 73,2 1,7 | 19,3 45,8 626,9 4.590.8 
"BASE MILHO" . 
B01-1052 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE 2,2 64,8 385,8 5,7 435,9 817,6 1,9 255,9 0*7 1,0 25,2 36,2 7,1 20,5 178,6 2.239.1 
COLZA, OE GIRASSOL E DE SOJA 
B01-1053 AJUDA AOS PRODUTORES DE ERVILHAS, FAVAS, 2,8 44,6 39,0 0,0 37,0 352,1 1,4 0,2 1,1 0,4 101,3 580,0 
FAVAROLAS E TREMOCOS DOCES 
BOl-1054 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE 0,1 0,4 14,3 0,9 3,1 0,0 0,0 33,0 51,8 
LINHO NAO TÊXTIL 
; I? 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH MILHÕES DE ECUS) 3. 
B DR D EL E F IRL I L NL A "" P FIN S UR CE TOT 
BOl-1055 AJUDA SUPLEMENTAR AO TRIGO DURO — 209,4 285,6 57,1 384,0 7,9 — 944,0 
BO1-1059 OUTRAS AJUDAS 
B01-105 AJUDAS POR HECTAR.PARA CULTURAS ARVENSES 38,7 351,8 1.645,2 225,8 1.521,7 3.005,3 59,8 818,3 2,6 21,8 25,2 90,3 7,1 20,5 946,5 8.780,5 
(PRODUT.PROFISS.)E AJUDA AO TRIGO DURO 
B01-1060 RETIRADA DE TERRAS LIGADAS AS AJUDAS 11,7 99,3 534,0 4,1 356,6 791,5 74,0 0,6 6,9 29,3 253,9 2.162,0 
POR HECTARE 
001-1061 RETIRADA DE TERRAS TEMPORÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 
B01-1062 RETIRADA DE TERRAS QUINQUENAL 0,1 0,8 62,5 4,6 29,5 0,1 137,5 0,0 4,1 11,5 250,5 
V 
B01-106 RETIRADA DE TERRAS 11,7 100,1 596,4 4,1 361,2 821,1 0,1 211,5 0,7 11,0 29,3 265,4 2.412,6 
1301-1070 BONIFICAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA - ~ — — -
AS SEMENTES OLEAGINOSAS 
D01-1079 OUTRAS 0,0 0,0 -0,2 -0,1 -0,3 0,0 0,1 — -— -0,1 0,0 0,0 -0,6 
B01-107 OUTRAS AJUDAS E INTERVENÇÕES 0,0 0,0 -0,2 -0.1 -0,3 0,0 0,1 -0,1 0,0 0,0 -0,6 
B01-10 CULTURAS ARVENSES 235,7 636,6 3.224,9 385.5 2.289,7 4.777,5 76,7 1.474,4 7,7 251,7 46,2 237,2 28,8 44,1 1.300,6 1,1 15.018,3 
-t 
< 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILICES DE ECUS) 
B DR D EL E F IRL I L NL A P FIN S UR CE TOT 
B01-110 RESTITUIÇÕES PARA O ACUCAR E A 589,6 51,6 296,6 0,5 17,8 162,1 1,9 47,4 51,5 2,3 0,0 90,8 1.312,1 
ISOGLICOSE 
1301-1110 REEMBOLSO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM 28,5 12,3 97,0 6,1 22,7 109,6 5,4 41,5 23,9 7,0 0,1 3,4 6,1 35,1 398,8 
301-1111 ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1112 RESTITUIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO NA 1,4 2.7 19,8 0,2 14,5 7,7 0,2 2,7 13,1 0,5 0,2 0,3 7,3 70,4 
INDUSTRIA QUÍMICA 
B01-1113 MEDIDAS DE AJUDA AO ESCOAMENTO DO 15,0 15,0 
ACUCAR EM BRUTO 
1301-1115 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 
1301-1119 OUTRAS INTERVENÇÕES 15,2 2,9 3,6 13,0 34,7 
1301-111 INTERVENÇÕES PARA O ACUCAR 29,9 15,0 116,7 6,4 52,4 135,1 5,6 44,2 37,0 7,5 3,9 3,4 6,4 55,4 518,9 
1301-11 ACUCAR 619,5 66,6 413.3 6,9 70,2 297,2 7,5 91,5 —— 88,5 7,5 6.2 3,4 6,4 146,1 1.831,0 
' P 
10 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 
B DR EL IRL NL FIN UR CE TOT 
BOI-120 RESTITUIÇÕES PARA 0 AZEITE 0,8 0,2 0,0 3,3 10,7 0,3 21,0 0,1 1,5 0,0 0,3 38,2 
601-1210 AJUDAS A PRODUÇÃO 73,8 93,1 0,1 375,9 7,3 550,2 
B01-1211 ACCOES RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO 4,8 10,6 0,3 0,7 16,3 
B01-121 AJUDAS A PRODUÇÃO E ACCOES ESPECIFICAS 
RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE 78,6 103,6 0,3 376,6 7,3 566,5 
UOl-1220 AJUDAS AO CONSUMO 
BOl-1221 ACCOES RELACIONADAS COM O CONSUMO 0,3 0,5 26,8 120,3 8,1 94,4 11.6 1,3 263,3 
5,4 5,4 
B01-122 AJUDAS AO CONSUMO E ACCOES ESPECIFICAS 
RELACIONADAS COM O CONSUMO DE AZEITE 0,3 0,5 26,8 120,3 8,1 94,4 11,6 1,3 5,4 268,6 
B01-123O DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1231 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA 
B01-1232 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 
Û01-1233 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 
B01-1239 OUTRAS INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE 
ARMAZENAGEM 1,2 2,5 
1,9 1,2 
-14.8 -48.7 3.2 
1,1 
-41,7 
0,3 
0,1 1,2 7,0 
4,2 
-106,4 
0,3 
0,1 
B01-123 INTERVENÇÃO SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 
DE AZEITE -11.4 -45,0 -37,3 -1,2 -94,9 
B01-124 OUTRAS INTERVENÇÕES PARA O AZEITE 0,1 0,3 7,9 1,4 22,6 1,9 0,0 34,1 
B01-12 AZEITE 1,1 0,3 0,5 97,6 197,5 10,1 477,2 0,1 21,1 0.0 1,6 5,4 812,5 
11 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A I1TULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 
B DR D EL E F IRL I L NL A P FIN S UR CE TOT 
B01-130 AJUDAS A PRODUÇÃO DE FORRAGENS SECAS 0,4 23,0 23,4 3,7 92,2 107,1 0,4 38,9 17,2 0,0 0,3 0.0 0,3 4,8 311,8 
B01-131 AJUDAS AOS PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS 0,4 28,8 0,9 0,1 0,1 0,0 30,2 
BOl-139 OUTRAS INTERVENÇÕES 
801-13 FORRAGENS SECAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 0,4 23,0 23,4 4,0 121,0 108,0 0,4 39,0 17,2 0,0 0,4 0,0 0,3 4,8 342,0 
SECOS 
12 I» 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 
B DR EL IRL NL FIN UR CE TOT 
BOl-1400 AJUDAS A PROOUCAO DE LINHO TÊXTIL 9,6 0,4 1,4 2,4 37,9 0,0 4.5 0,0 12.3 68,6 
B01-1401 ACCOES ESPECIFICAS 3,7 3,7 
1301-1402 AJUDAS A PROOUCAO DE CÂNHAMO 0,4 5,3 0,1 0,6 6,4 
B01-1409 OUTRAS INTERVENÇÕES 
B01-140 LINHO TÊXTIL E CÂNHAMO 9,6 0,4 1,4 2,9 43,1 0,0 4,6 0,0 12,9 3,7 78,6 
B01-141 ALGODÃO 739,7 57,6 
0,2 0,0 0,0 797,2 
B01-142 BICHOS-DA-SEDA 0,0 0,2 
1301-149 OUTROS 
B01-14 PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA 9,6 0,4 1,4 739,8 60,4 43,1 0,0 0,0 4,6 0.0 12,9 3,7 876,1 
13 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 
DR O EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK CE TOT 
1301-1500 RESTITUIÇÕES A EXPORTAÇÃO 2,5 0,2 5,4 58,4 61,0 10,8 35,9 28,1 0,4 0,0 0,1 0,0 0,1 203,0 
B01-1501 COMPENS.FINAN.PARA OPER.DE RETIR.E DESP. 3,1 4,3 177,7 41,7 87.5 0,2 38,1 3,4 2,1 1,8 359,8 
DE COMPR.E PARA OPER.DE DISTRIB.GRATUITA 
B01-1502 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PARA A PROMOÇÃO 0,0 0,0 0,0 
DE CITRINOS C0MUNI1ARI0S 
1301-1503 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PARA FAVORECER 0,0 31,1 107,7 0,1 141,4 1,7 0,2 282,2 
A TRANSFORMAÇÃO DE CITRINOS 
BOl-1504 CADASTRO CITRICOLA 
BOl-1505 MEDIDAS DE SANEAMENTO DA PROOUCAO 2,1 2,4 21,1 2,6 15,9 44,7 0,2 11,4 7,4 0,6 6,0 0,1 0,7 12,3 127,5 
001-1506 MEDIDAS DE PROMOÇÃO % 3,2 0,4 0,2 2,2 0,1 6,2 
1301-1507 FRUTOS DE CASCA RIJA —~ 73,1 1,4 -—r 1,0 75,6 
B01-1508 BANANAS 60,6 48,3 6,8 115,6 
B01-1509 OUTRAS INTERVENÇÕES 0,9 9,1 0,8 10,8 
1301-150 FRUTAS E PROOUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 10,8 2,6 32,1 279,0 362,2 193,5 0,4 226,9 38,9 1,0 16,7 0,2 0,7 14,5 1,0 1.180,6 
1301-1510 RESTITUIÇÕES A EXPORTAÇÃO 0,5 2,8 1,2 7,5 4,9 2,1 0,0 14,2 1,2 0,3 0,0 0,1 1,7 36,5 
B01-1511 AJUDAS A PROOUCAO DE PRODUÍOS 56,4 61,2 16,1 186,7 57,0 377,4 
TRANSFORMADOS A BASE DE TOMATES | 
B01-1512 AJUDAS A PROOUCAO DE PRODUTOS 33,6 16,4 42,7 17,8 *0,1 0,5 111,0 
TRANSFORMADOS A BASE DE FRUTAS > 
D01-1513 AJUDAS E INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS 119,1 3,2 0,0 122,3 
TRANSFORMADOS A BASE DE UVAS SECAS 
B01-1514 AJUDAS AS CONSERVAS DE ANANAS 4,7 4,7 
[301-1516 AJUDAS AS FRAMBOESAS TRANSFORMADAS , j --p- 0,8 0,8 
i4 
FEOCA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 
DR EL IRL FIN UR CE TOT 
BOl-1519 OUTRAS INTERVENÇÕES 
BOl-151 FRUTAS £ PRODUTOS HORTÍCOLAS 
TRANSFORMADOS 0,5 2,8 1,2 216,7 85,6 65,6 0,0 218,7 1,3 57,8 0,0 0,1 2,5 652,7 
BOl-152 OUTRAS INTERVENÇÕES 
B01-15 FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 11,3 5,4 33,3 495,7 447,8 259,1 0,4 445,6 40,2 1,0 74,5 0,2 0,8 17,0 1,0 1.833,4 
15 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IHPUIADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 10. 
DR EL IRL NL FIN UR CE TOT 
B01-160 RESTITUIÇÕES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR 
VITIVINÍCOLA 0,3 0,2 0,4 0,7 17,7 6,8 2,0 0,3 1,6 6,7 0,0 36,7 
1301-1610 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM 
DE VINHOS E MOSTOS DE UVAS (R.822/87) 
1301-1611 DESTILAÇÃO DE VINW (R. 822/87) 
1301-1612 DESTILAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SUBPRODUTOS 
DA VINIFICAÇÃO (ART.35 R. 822/87) 0,1 2,8 9.2 7,4 
0,7 5,8 14,3 30,6 
0,2 11,1 22,7 18,1 
71,8 
16,7 1.2 
0,4 
1.3 38,8 
123,6 
52,1 
1301-161 INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR 
VITIVINÍCOLA 0,8 8,8 34,6 60,8 106,6 2.9 214,4 
1301-1620 DESPESAS TÉCNICAS 
B01-1621 DESPESAS FINANCEIRAS 
1301-1622 OUTRAS DESPESAS 
B01-1623 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 0,1 0,1 6,0 0,8 
0,0 0,1 0,4 0,0 
0,0 -0,2 -2,9 5,8 
2,4 22,1 52,8 5,7 
0,8 
1,6 
70,2 0,0 
0,0 
0,4 
2,7 12,7 
1.3 
4,6 
150,1 
1301-162 TOMADA A CARGO DE ALCOOL PROVENIENTE DAS 
DESTILAÇÕES OBRIGAI.(ART.37440 R.822/87) 0,1 2,3 25,5 59,4 78,4 3,0 168,6 
001-163 AJUDAS A UTILIZAÇÃO DE MOSTOS 0,3 1,7 5,2 36,7 54,1 
116,2 2,1 
11,1 0,6 100,6 
U01-164 PRÉMIOS AO ABANDONO DEFINITIVO DE 
SUPERFICIES PLANTADAS COM VIDEIRAS 2,0 17,5 131,4 51,4 329,7 
7,4 B01-165 OUTRAS INTERVENÇÕES 3,0 1,6 1,6 1.2 
B01-16 PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA 0,3 0,2 6,6 31,0 215,9 216,6 357,3 -—* 1,5 1,6 25,9 0,6 857,5 
16 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 11. 
B DR D EL E F IRL I L NL A "> FIN S UR CE TOT 
B01-170 RESTITUIÇÕES PARA O TABACO -0,2 0,5 23.2 2,1 0,2 9,4 0,1 0,0 35,1 
B01-171 PRÉMIOS PARA TABACO 3,8 25,7 361,9 123,6 81,0 316,9 13,4 926,2 
BOl-1720 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 1,1 0,6 - - 1,7 
BOl-1721 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 0,4 —- - 0,1 -— 0,5 
PUBLICA 
B01-1722 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEH PUBLICA 0,0 -0,1 0,0 -0,1 
001-1723 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS -
BOl-172 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM * 0,0 1,4 - - 0,7 2,1 
DO TABACO 
UOl-173 PREMIO DE RECONVERSÃO ----- 25,0 4,6 29,6 
B01-174 AGENCIAS DE CONTROLO ~ -
BOl-175 FUNDO COMUNITÁRIO DE INVESTIMENTO E — - - — 0,0 0,0 
INFORMAÇÃO 
1301-179 OUTRAS INTERVENÇÕES PARA O TABACO 
B01-17 TABACO 3,5 26,2 411,4 125,7 81,2 331,6 0,1 13,3 0,0 993,0 
17 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILHOES DE ECUS) 12. 
B DR EL IRL NL FIN UR CE TOT 
B01-180 SEMENTES 2,5 25,0 9,2 0,1 3,4 12,2 0,1 9,5 0,1 9,2 0,2 
0,1 4,9 
1,9 76,4 
B01-181 LÚPULO 0,2 11,1 0,6 0,3 0,0 14,3 
B01-1830 POSEIDON 
1301-1831 POSEIMA 
001-1832 POSEICAN 
1)01-1833 ILHAS DO MAR EGEU 20.0 44,2 30,1 
22,6 30,1 
22,6 
44,2 
20,0 
B01-183 PROGRAMA DE OPCOES ESPECIFICAS PARA O 
AFASTAMENTO INSULAR.-SECT. PROO.VEGETAIS 20,0 44,2 30,1 22,6 116,9 
U01-184 AZEITONAS DE MESA 1.8 1,8 
B01-1850 RESTITUIÇÕES PARA O ARROZ 
B01-1851 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA 
B01-1852 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA 
1301-1853 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,0 0,0 0,3 0,1 1,3 0,1 46,5 
0,0 
0,0 
0,0 0,1 0,0 0,2 0,0 48,5 
0,0 
0,0 
0,0 
B01-1854 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 
BOI-1855 RESTITUIÇÕES A PRODUÇÃO PARA O AMIDO E 
PARA INDUSTRIA DE CERVEJA 
B01-1856 SUBSÍDIOS PARA FORNECIMENTOS A REUNIÃO 0,0 0,0 
-0,1 0.0 0.0 
-0,1 
B01-1857 AJUDAS A PROOUCAO DE ARROZ INDICA 
1301-1859 OUTRAS INTERVENÇÕES 0,0 
1,2 0,0 
1.2 
-ia. 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 13. 
B OR D EL E F IRL I L NL A > FIN S UR CE TOT 
BOl-185 ARROZ 0,0 0,0 0,3 0,1 1,2 0,0 46,5 0,1 0,0 1,4 0,0 49,6 
B01-189 OUTROS 0,3 56,8 14,3 4,8 3,7 5,4 3,8 -0,1 — — 47,8 136,7 
BOl-189 RN OUTROS 
B01-189 TOT OUTROS 0,3 56,8 14,3 4,8 3,7 5,4 3,8 -0.1 — 47,8 136,7 
BOl-18 OUTROS SECTORES OU PRODUTOS VEGETAIS 3,1 81,8 34,9 24,9 54,9 48,0 3,8 55,9 0,1 9,3 0,0 24,3 6,8 47,8 395,6 
BOl-18 RN OUTROS SECTORES OU PRODUTOS VEGETAIS -— - - -
BOl-18 TOT OUTROS SECTORES OU PRODUTOS VEGETAIS 3,1 81,8 34,9 24,9 54,9 48,0 3,8 55,9 0,1 9.3 0,0 24,3 6,8 47,8 395,6 
B01-1 PRODUTOS VEGETAIS 884,5 814,2 3.764,6 2.196,8 3.583,2 5.841,0 88,8 3.272,5 7,9 413,2 56,3 402,8 32,4 51,6 1.490,6 58,9 22.959,4 
B01-1 RN PRODUTOS VEGETAIS - - - — 
B01-1 TOT PRODUTOS VEGETAIS 884,5 814,2 3.764,6 2.196,8 3.583,2 5.841,0 88,8 3.272,5 7,9 413,2 56,3 402,8 32,4 51,6 1.490,6 58,9 22.959,4 
19 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 14. 
B DK EL IRL I NL FIN UR CE TOT 
B01-2OOO RESTITUIÇÕES PARA A MANTEIGA E O 
BUTTER-OIL 
BO1-20O1 RESTITUIÇÕES PARA O LEITE EM PO 
DESNATADO 
BO1-2O02 RESTITUIÇÕES PARA OS QUEIJOS 
BO1-2O03 RESTITUIÇÕES PARA OS OUTROS PRODUTOS 
LÁCTEOS 108,4 42,1 53,1 0,2 1,0 30,9 27,9 0,7 0,0 179,9 
42,7 3,8 34,0 3,4 12,8 24,8 62,8 
9,4 127,1 114,9 3,7 8,7 85,9 6,7 44,6 0,0 151,2 0,8 0,9 15,7 4,4 11,3 
3,4 0,0 0,5 0,7 9,7 
3,8 2,4 3,3 0,7 21,1 
187,6 131,7 58,4 0,1 7,2 103,5 27.7 1,0 0,4 402,5 0,7 2,0 0,1 0,9 84,0 477,3 
198,5 
583,5 
1.007,8 
2.267,1 B01-200 RESTITUIÇÕES PARA O LEITE E PRODUTOS 348,0 304,7 260,4 
LÁCTEOS 4,0 20,4 233,0 87,0 46,3 0,4 796,5 8,7 5,3 19,6 6,8 126,0 
B01-2010 ARMAZENAGEM PRIVADA 
B01-2011 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,0 
B01-2012 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA 
B01-2013 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-2014 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 0.0 
1.0 0,1 
0,1 
1.3 0,0 
0,0 2,0 
2,3 
0,0 -14,4 -73,5 0,0 -0,8 0,2 
0,2 
-7,7 
0,2 2.2 
2,6 
-94,0 
0,2 
B01-201 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 
DE LEITE EM PO DESNATADO 1,1 1.5 0,0 -14,4 -69,2 0,0 -0,8 -7,2 -89,0 
86,8 
7.7 BOl-2020 AJUDAS AO LEITE EM PO DESNATADO 15,3 1.0 
DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS 
BOl-2021 AJUDAS AO LEITE DESNATADO LIQUIDO 4,4 0,4 
DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS 
B01-2022 AJ.AO LEITE EM PO DESNATADO DESTINADO A 
ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS,COM EXCEP.VITELOS 
BO1-2023 AJUDAS LEITE DESNATADO LIQUIDO DESTIN. 0,0 
A ALIMENTAÇÃO 0£ ANIMAIS,EXC.DE VITELOS 
B01-2024 AJUDAS AO LEITE DESNATADO UTILIZADO NO 28,9 27,9 
FABRICO DE CASEÍNA 
BOl-2025 AJUDAS AO LEITE EM PO COM 10S DE MATERIA 
GORDA DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS 0,1 182,2 5,8 0,3 
1,5 0,7 5,0 
81,4 105,0 126,8 1,4 
0,4 0,6 
96,8 2,7 0,3 0.5 6,7 
0,2 
0,5 0,0 
0,0 427,2 
20,8 
0,0 
0,0 
343,3 
-' "ir 
~2-0~ 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IHPUIADAS A TIIULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 15. 
DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UK CE TOT 
B01-2029 OUTRAS AJUDAS 
BOl-202 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE AJUDAS A 19,7 30,2 122,5 0,1 265,1 111,5 5,3 224,0 4,7 0,9 0,5 6,9 791,3 
UTILIZAÇÃO DE LEITE DESNATADO 
BOl-2030 ARMAZENAGEM PRIVADA 4,8 0,8 5,4 8,6 3,2 0,1 0,1 9,7 0,0 0,0 0,9 33,6 
B01-2031 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,0 0,0 0,6 1,2 1,8 0,3 0,2 0,3 4,4 
BOl-2032 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 0,0 0,3 0,7 1,1 0,2 0,1 —— 0,1 2,5 
PUBLICA 
B01-2033 OUTRAS DESPESAS LIGADAS A ARMAZENAGEM -1,2 -0,3 -18,0 -18,1 -2,1 -19,2 -3,9 -6,0 4,0 -9,8 -82,5 
B01-2034 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 1,5 0,0 1,5 
B01-203 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM 3,7 0,6 -11,7 -14,7 6.5 -13,1 -3,3 0,1 4,0 0,0 -4,0 -—- 0,0 -8,5 -40,5 
DE MANTEIGA E DE NATA 
B01-2040 AJUDA AO CONSUMO DE MANTEIGA E A — 10,7 — 10,7 
BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
BOl-2049 OUTRAS MEDIDAS 99,1 6.5 112.3 2,4 10,0 198,5 9,1 17,2 0,4 75,9 1,9 1,0 4,9 3,9 74,7 617,9 
U01-204 OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AS MATÉRIAS 99,1 6,5 112,3 2,4 10,0 198,5 19,8 17,2 0,4 75,9 1,9 1,0 4,9 3,9 74,7 628,5 
COROAS BUTIR1CAS 
BOl-2050 ARMAZENAGEM DE QUEIJOS 0,0 0,6 4,4 0,1 84,3 - — 89,4 
BOl-2059 OUTRAS INIERVLNCOES 
BOl-205 INTERVENÇÕES PARA OUTROS PRODUTOS 0,0 0,6 4,4 0,1 84,3 —*- — — 89,4 
LÁCTEOS 
BOl-2060 PARTICIPAÇÃO DA SECC.GARANTIA PRÉMIOS DE 0,0 -0,1 0,0 0,0 - -0,1 
NAO-COMERCIAL.DO LEI1E E DE RECONVERSÃO 
B01-2061 LEITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS 3,9 3,1 31,4 0,0 8,2 27,9 1,6 3,4 0,1 3,7 1,0 2,6 0,0 2,6 21,9 111,5 
:__.___ _ „__i__„!_ 
21 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 16. 
B DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UR CE TOT 
BOl-2062 ACCAO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO 0,7 0,6 6,1 0,1 1,4 0,8 0,4 0,8 0,1 2,9 0,5 1,3 15,7 
BOl-2063 MELHORIA OA QUALIDADE 00 LEITE 0,0 0,1 0,0 0,5 -0,1 0,6 
B01-2064 OUTRAS MEDIDAS NO ÂMBITO 00 PROGRAMA DE 0,1 0,1 
ALARGAMENTO DO MERCADO DOS PRODU.LÁCTEOS 
BOl-2065 PREMIO AO ABANDONO DEFINITIVO OU A 8,8 16,8 88,2 14,8 83,4 16,4 23,0 0,2 0,2 6,0 33,5 291,4 
REDUÇÃO DA PROOUCAO LEITEIRA (R.1637/91) 
BOl-2066 PREMIO AO ABANDONO DEFINITIVO DA 2,2 0,0 0,0 1,3 5,7 0,0 0,0 0,1 0,0 9,4 
PRODUÇÃO LEITEIRA (R.1336/86) 
BOl-2067 COMPENSAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA 0,0 -0,3 -0,4 -0,4 -0,1 — -1,1 
DAS QUOTAS (R.775/87) v 
B01-2068 PREHIO PELO ABANDONO DEFINITIVO 15,4 15,4 
OU PELA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA 
U01-2069 OUTRAS MEDIDAS —— 27,3 —-- 0,0 27,3 
BOl-206 OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO SECTOR DO 15,6 20,5 125,4 1,5 29,9 111,7 18,5 27,1 0,4 6,9 1,0 52,4 0,0 2,6 56,6 470,1 
LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS 
BOl-2070 IMPOSIÇÃO LINEAR 0,0 -0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0.0 
B01-2071 IMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR -3,0 -6,0 0,6 -3,4 0,0 -5,6 -5,0 -0,1 -0,3 -18,6 -48,1 -89,4 
BOl-207 PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS PRODUTORES -3,0 -6,0 0,5 -3,4 0,0 -5,7 -4,9 -0,1 -0,3 -18,6 -48,1 -89,4 
DE LEI1E 
B01-208 MEDIDAS A FAVOR DOS PEQUENOS PRODUTORES 0,0 0,0 0,0 , 0,0 
J 
BO1-2090 INDEMNIZAÇÃO PARA A NAO ATRIBUIÇÃO DAS 1.8 0,3 0,0 —•-- 0,0 - -0,9 1,1 
QUOTAS LEITEIRAS 
B01-2099 OUTROS 0,0 0,1 — — 0,1 
B01-209 OUTRAS MEDIDAS NO SECTOR DO LEITE 1.8 0,0 0,1 0,3 0,0 0,0 -0,9 1,2 
„.„ 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 
23 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 18. 
B DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UK CE TOT 
BOl-210 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE BOVINO 77,5 50,2 372,6 0,9 24,4 256,6 597,3 36,7 0,0 207,7 4,5 0,1 1,7 0,6 130,3 1.761,0 
B01-2110 ARMAZENAGEM PRIVADA 0,0 - — 0,0 
B01-2111 DESPESAS TÉCNICAS RELATIVAS A 0,0 0,2 0,7 0,0 0,2 6,8 0,9 0,1 4,5 13,3 
ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-2112 DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 2,1 0,2 0,0 1,2 3,6 
ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-2113 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEH PUBLICA -0,6 -5,9 -4,7 -4,8 -19,7 -13,8 -71,2 -14,7 -1,6 -7,6 -89.2 -233,7 
BOl-2114 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 1,4 1,4 
B01-211 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEH V -0,6 -5,7 -3,9 -4,8 -19,7 -13,6 -60,9 -13,6 -1,5 - 7,6 -83,5 -215,5 
DE CARNE DE BOVINO 
BOl-2120 PREHIOS A VACAS EM ALEITAMENTO 37,1 12,2 51,0 15,0 122,3 372,3 121,4 50,3 1,6 6,8 45,6 —— 173,5 1.009,1 
B01-2121 PRÉMIOS COMPLEMENTARES A VACA EM 9,6 0,0 23,5 4,1 0,4 — 37,6 
ALEITAMENTO 
BOl-2122 PREHIOS ESPECIAIS 30,0 26,4 206,6 11,8 48,5 204,0 164,5 46,1 2,2 15,4 15,6 186,1 957,1 
B01-2123 PRÉMIOS A DESAZONALIZACAO 0,1 1.3 19,8 3,2 24,5 
B01-2124 PRÉMIOS DE TRANSF0RMA\AO OB JOVBHS — — - — - — 
VITELOS MACHOS 
B01-2125 PRÉMIOS A EXTENSIFICACAO 4,7 2,2 31,8 6,5 48,7 163.7 70,5 13,0 0,8 0,0 7,7 88,6 438,1 
t 
BOl-2126 AC\OBS OB PftOMO\AO B C0MBKCIALIZA\AO 1,0 0.1 0,4 1,1» 0,1 0.0 O.» 
BOl-2127 PREHIOS COMPLEMENTARES POR VACAS — - - - - 5,6 - - 5,6 
EM ALEITAMENTO (PORTUGAL) 
BOl-2129 OUTRAS INTERVENÇÕES - 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 
BOl-212 INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA 81,3 41,0 291,6 33,2 243,2 740,3 376,3 114,6' ,5,0 22,3 74,5 452.3 2.475,6 
DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO 
24 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES DE ECUS) 19. 
B DR D EL E F IRL I L NL A - P FIN S UR CE TOT 
BOl-213 ACCOES APOIO GRUPOS PRODUTORES SISTEMAS — - - ~ — 
AUTOCONTROLE AUSÊNCIA RESÍDUOS PROIBIDOS 
B01-214 CÉLULA COMUNITÁRIA RESÍDUOS, HORMONAS, -— 
BETA-AGONISTAS E OUTRAS SUBSTANCIAS 
BOl-21 CARNE DE BOVINO 158,2 85,4 660,3 29.3 247,8 983,3 912,7 137,6 5,0 228,5 4,5 67,0 1,7 0,6 499,0 4.021,1 
25 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILHOES DE ECUS) 20. 
DR D EL E F IRL I L NL A »• P FIN S UR CE TOT 
BOl-220 RESTITUIÇÕES PARA AS CARNES DE OVINO E 
DE CAPRINO 
BOl-2210 ARMAZENAGEM PRIVADA - - 0,1 — 0,1 
BOl-2219 OUTRAS INTERVENÇÕES 
BOl-221 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 0,1 0.1 
OE CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 
B01-2220 PRÉMIOS POR OVELHA E POR CABRA 1.4 1,8 43,6 158,7 557,2 173,8 107,8 181,1 0,1 16,2 2,4 51,8 486,0 1.781,9 
BOl-2221 PRÉMIOS AO ABATE -1,2 1,2 
BOl-2229 OUTRAS INTERVENÇÕES 
BOl-222 OUTRAS INTERVENÇÕES QUE NAO SOB A FORMA 1,4 1,8 43,6 158,7 557,2 173,8 107,8 181,1 0,1 16,2 2,4 51,8 484,8 1.780,8 
OE ARMEZENAGEH OE CARNES OVINO £ CAPRINO 
BOl-22 CARNES DE OVINO E CAPRINO 1,4 1,8 43,6 158,7 557,2 173,8 107,9 181,1 0,1 16,2 2,4 51,8 484,8 1.780,9 
26 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORCAHENIO DE 1995 (EH MILHÕES DE ECUS) 21. 
B DR D EL E F IRL I L NL A * P FIN S UR CE TOT 
BOl-230 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE SUÍNO 9,6 50,5 11,7 0,7 5,8 12,9 0,6 3,5 0,0 16,4 1,6 1,3 0,4 0,6 2,7 118,2 
B01-231 INTERVENÇÕES PARA A CARNE OE SUÍNO 2,8 4,8 3,3 1,2 2,3 0,2 0,8 2,1 0,1 0,0 0,2 17,9 
B01-239 OUTRAS INTERVENÇÕES 2,0 4,5 0,3 0,3 — - -— 7,2 
B01-23 CARNE DE SUÍNO 14,4 55,3 19,5 0,7 7,4 15,2 0,8 4.3 0,0 18,5 1,9 1,4 0,4 0,6 2,9 143,3 
27 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILHOES DE ECUS) 22. 
B DR D EL E F IRL I L NL A * P FIN S UR CE TOT 
BOl-240 RESTITUIÇÕES PARA OS OVOS 0,7 0,5 4,3 0,1 1,9 1,5 0,0 0,2 18,6 0,0 0,1 0,4 0,0 0,3 28,6 
BOl-241 RESTITUIÇÕES PARA AS AVES DE CAPOEIRA 3,4 25,8 1,3 0,3 1,3 113,9 0,2 1,1 20,4 0,0 1,6 0,0 0,0 2,5 171,9 
B01-249 OUTRAS INTERVENÇÕES -— — - - - — 
B01-24 OVOS E AVES DE CAPOEIRA 4,2 26,2 5,6 0,4 3.2 115,4 0,2 1,3 39,0 0,0 1,7 0,4 0,1 2,8 200,5 
28 fî 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORCAHENIO OE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 23. 
DR EL IRL FIN UK CE TOT 
BOl-2510 POSEIDON 
B01-25U POSEIMA 
BOl-2512 POSEICAN 
BOl-2513 ILHAS DO MAR EGEU 0,9 93,7 1,8 
17,4 1,8 
17,4 
93,7 
0,9 
BOl-251 PROG. DE OPCOES ESPECIFICAS PARA AFAST. 
E A INSULARIDADE- SECTOR PROD. ANIMAIS 0,9 93,7 1,8 17,4 113,8 
0,9 BOl-253 ACCOES DE LUTA CONTRA AS EPIZOOTIAS 
B01-254 AJUDA ESPECIAL A APICULTURA 0,9 
BOl-259 OUTRAS 
BOl-25 OUTRAS ACCOES A FAVOR DOS PRODUTOS 
ANIMAIS 1,7 93,7 1,8 17,4 114,7 
29 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1995 (EM HILHOES OE ECUS) 24. 
DR EL IRL ' P FIH UK CE TOT 
BOl-260 RESTITUIÇÕES PARA OS PRODUTOS DA PESCA 
BOl-261 INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS DA PESCA 0,3 5,9 0,3 0,9 3,1 10,1 3,1 0,7 0,2 1,6 0,2 1,8 28,2 
B01-2620 AJUDA A PESCA OE CEFALOPODES NAS ILHAS 
CANÁRIAS 
B01-2621 CUSTOS SUPLEMENTARES RELATIVOS 
AO ESCOAMENTO 2,5 
2,7 4,0 1,9 
1,9 2,5 
8.7 
11.2 B01-262 PROGR.DE OPCOES ESPECIFICAS PARA AFAST.E 
A INSULARIOAOE-VERTENTE "PRODUTOS PESCA" 5,3 4,0 
B01-269 OUTRAS INTERVENÇÕES 
B01-26 
B01-2 FUNDO EUROPEU DE GARANTIA PARA A PESCA 
PRODUTOS ANIMAIS 0,3 5,9 0,3 0,9 8,3 14,1 3,1 0,7 0,2 3,6 0,2 1,8 
662,7 531,2 1.341,9 196,8 963,4 2.103,1 1.174,5 501,8 6,0 1.391,1 25,2 196,9 27,8 15,2 1.191,0 39,4 
10.328,5 
30 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILIKIES DE ECUS) 25. 
B DR EL IRL FIN UR CE TOT 
BOl-300 RESTITUIÇÕES PARA OS CEREAIS EXPORTADOS 
SOB A FORMA DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS 0,0 0,0 0,8 1,3 28,9 31,0 
B01-3010 CEREAIS E ARROZ 
B01-3011 ACUCAR E ISOGLICOSE 
BOl-3012 LEITE DESNATADO E OUTROS PRODUTOS 
LÁCTEOS 
B01-3013 MANTEIGA 
B01-3014 OVOS 
B01-3019 OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS 4,2 9,4 24,5 1,1 3.4 23,5 1,4 10,3 0,0 32,4 0,2 1,0 0,1 1,2 15,0 
11,2 17,8 52,8 4,0 18,7 17,5 4,8 4,4 0,0 28,6 0,2 1,1 0,3 0,0 27,0 
15,0 6,2 21,7 0,5 2,7 20,2 26,9 4,0 0,0 33,2 1,2 0,1 0,1 3,9 8,1 
16,4 5,5 6,3 0,0 0,5 2,8 8,3 0,2 
1,0 0,8 1,8 0,0 0,2 1,5 0,0 0,5 
0,0 -0,1 0,1 0,0 0,3 18,2 0,0 0,0 0,8 3,0 2,5 
2,5 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 
10,2 127,7 
188,3 
143,7 
64,7 
8,5 
10,4 
B01-301 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS 47,9 39,8 107,0 5,6 25,4 65,5 41,4 19,6 0,0 114,8 1,7 2,2 1,3 8,2 62,9 543,3 
RESULTANTES DA TRANSF.DE PRODUTOS AGRIC. 
B01-30 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS 47,9 39,8 107,0 5,6 25,4 65,5 42,2 20,9 0,0 114,8 1,7 2,2 1,3 8,2 91,8 574,3 
RESULTANTES DA TRANSF.DE PROD. AGRÍCOLAS 
31 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1995 (EM HILIKIES DE ECUS) 26. 
B DR D EL E F IRL I L NL A v P FIN S UK CE TOI 
B01-310 MONTANTES COMPENS.DE ADESÃO CONCEDIDOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 - — 0,0 
A TITULO DAS TROCAS COMERC.INTRACOMUNIT. 
B01-31 MONTANTES COMPENSATÓRIOS DE ADESÃO 0,0 0,0 0,0 0.0 0,0 0,0 0,0 0.0 
32 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IHPUIADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1995 (EH HILHOES DE ECUS) 27. 
B DR D EL E F IRL I L NL A k P FIN S UR CE TOT 
BOl-3200 M.C.M.SOBRE NA IMPORTAÇÃO, CONCEDIDOS 0,0 — « 0,0 0,0 0,0 - -— 0,1 0,2 
PELOS E-M IHPORTADORES (DE MOEDA DEPR.) 
B01-3201 H.C.H.NA IMPORTAÇÃO, CONCEDIDOS PELOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 
E-M EXPORT./CONTA E-M.IHPORT.(H.DEPR.) 
BOl-3202 M.C.M.NA IMPORTAÇÃO, COBRADOS PELOS 2,0 -1,3 — — — - 0,6 
E-H IMPORTADORES (DE MOEDA APRECIADA) 
BOl-3203 M.C.M.NA EXPORTAÇÃO COBRADOS PELOS 0,0 0.0 0,0 0,0 
E-M EXPORTADORES (DE MOEDA APRECIADA) 
B01-3204 M.C.M.NA EXPORTAÇÃO, COBRADOS PELOS 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,3 -0,3 
E-M EXPORTADORES (DE MOEDA DEPRECIADA) 
B01-320 MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS A 0,0 0,0 2,0 0,0 -1,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,1 0,7 
TITULO DAS TROCAS COMERCIAIS INTRACOMUN. 
BOl-3210 FRACÇÃO DOS M.C.M.CONCED.IHPORTACAO (NQS 0,0 —r- — - 0,0 0,0 
E.M.DE MOEDA DEPR.JEXC.DIREITOS IMPORTA. 
BOl-3211 M.C.M.CONCEDIOOS NA EXPORTAÇÃO PELOS E-M 0,0 0,0 0,0 0,0 
EXPORTADORES (DE MOEDA APRECIADA) 
B01-321 M.C.H. A TITULO DAS TROCAS COMERCIAIS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 
EXTRACOMONITARIAS 
BOl-322 AJUDAS AGROMONETARIAS — - — - - -
B01-32 HONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS E 0,0 0,0 2,0 0,0 -1,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,1 0,7 
AJUDAS AGROMONETARIAS 
33 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 28. 
DK EL IRL NL FIN UR CE TOT 
BOl-330 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EH CEREAIS 5,1 0,7 4,4 16,3 3,3 0,1 0,5 6,3 36,6 
B01-331 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EM ARROZ 2,8 13.7 16,6 
BOl-332 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES OE AJUDA 
ALIMENTAR EH ACUCAR 1,1 0,8 1,9 
B01-333 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EH ÓLEO VEGETAL/AZEITE 
B01-334 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EH LEITE EH PO 13,6 5,1 2,9 21,6 
B01-335 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EH BUTTEROIL 1,5 1,5 
BOl-33 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES COMUNITÁRIAS 
DE DONATIVOS ALIMENTARES 21,4 0,7 10,3 2.8 16,3 2,9 17,1 0,1 0,5 6,3 78,3 
34 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IHPUIADAS A TITULO DO ORCAHENIO UE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 29. 
OR EL IRL NL FIN UR CE TOT 
801-340 JUROS A PAGAR AOS E.H.SEQUENCIA REFORMA 
FINANC.DESPESAS FEOGA SECCAO "GARANTIA" 18,8 34,9 10,9 5.4 69,9 
B01-34 JUROS A PAG. AOS E.M. SEQ. REFORMA MODO 
FINANC. DESPESAS FEOGA SECCAO GARANTIA 18,8 34,9 10.9 5.4 69,9 
35 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IHPUIADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO DE 1995 (EM MILHÕES OE ECUS) 30. 
B DR D EL E F IRL I L NL A v P FIN S UR CE TOT 
BOl-350 DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS AGRÍCOLAS 1,8 1,6 18,5 44,9 26,0 0,2 24,7 2,2 14,0 -— 36,6 170,6 
AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
BOl-35 DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS AGRÍCOLAS 1,8 1,6 18,5 44,9 26,0 0,2 24,7 2,2 14,0 - 36,6 170,6 
AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
36 
FEOCA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILIOES DE ECUS) 31. 
B DR D EL E F IRL I L NL A P FIN S UR CE TOT 
B01-360 ACCOES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO — - 62,9 62,9 
DO FEOGA SECCAO GARANTIA 
BOl-36 ACCOES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO — — 62,9 62,9 
DO FEOGA SECCAO GARANTIA 
37 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A 1KULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILHOES DE ECUS) 32. 
B DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UK CE TOT 
BOl-370 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES -3,3 -6,0 -122,7 -103,2 -336,6 14,6 -7,3 -582,0 0,0 0.6 -1,1 0,2 -1.146,7 
B01-37 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES -3,3 -6,0 -122,7 -103,2 -336,6 14.6 -7,3 -582,0 0,0 0,6 - 1,1 0,2 -1.146,7 
38 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IHPUIADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILIOES DE ECUS) 33. 
B DR D EL E F IRL I L NL A * P FIN S UR CE TOT 
B01-3802 AJUDA AOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALGODÃO 14,7 0,6 - — — — 15,3 
B01-3804 PREMIO POR VACA EH ALEITAMENTO NOS 7,1 0,1 7,0 0,3 6,9 36,2 6,6 7,6 - 1,6 73,3 
EFECTIVOS MISTOS 
B01-3805 PREMIO SUPLEMENTAR POR OVELHA NAS ZONAS 0,0 7,7 36,4 147,0 51,2 26,2 32,2 0,0 0,0 0,8 12,6 — 108,9 423,1 
DESFAVORECIDAS E DE MONTANHA 
B01-3809 OUTRAS 0,0 — - 0,0 
B01-380 DIFERENCIAÇÃO DOS MECANISMOS DOS 7,1 0,1 14,7 51,4 154,5 8/,4 32,9 39,8 0,0 0,0 0,8 12,6 110,6 511,8 
MERCADOS AGRÍCOLAS 
B01-381 MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE — — 3,4 3,4 
B01-389 OUTRAS ACCOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL * - - -
B01-38 ACCOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL LIGADAS 7,1 0,1 14,7 51,4 154,5 87,4 32,9 39,8 0,0 0,0 0,8 12,6 —— 110,6 3,4 515,1 
AO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS 
39 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILIOES DE ECUS) 34. 
B DR EL F IRL I NL P FIN 
B01-390 OUTRAS HEDIDAS 
B01-39 OUTRAS HEDIDAS 
BOl-3 DESPESAS ANEXAS 21,3 
21,3 UR CE TOT 
21,3 
21,3 
74,9 36,2 11,3 -8,9 -75,4 209,8 81,8 -479,4 0,1 118,1 2,5 54,4 1,3 8,2 245,3 66,3 346,3 
40 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TIIULO DO ORCAMENIO DE 1995 (EM HILIOES DE ECUS) 35. 
B DR D EL E F IRL I L NL A " P FIN S UR CE TOT 
B01-400 AJUDAS AO RENDIHENTO 0,5 0,1 14,3 10,5 10,9 0,0 36,3 
B01-401 COMPENSAÇÃO POR PERDAS DE RENDIMENTO — - — — 
801-40 AJUDAS AO RENDIMENTO 0,5 0,1 14,3 10,5 10,9 0,0 — 36,3 
B01-4 AJUDAS AO RENDIMENTO 0,5 0,1 14,3 10,5 10,9 0,0 — — 36,3 
' I» 
41 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EM HILHOES DE ECUS) 36. 
DK D EL IRL NL FIN UK CE TOT 
1301-500 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
(ANTIGO REGIME) 0,0 0,8 22,9 31,0 7,0 1,1 5,3 0,0 0,5 0,6 4,1 73,4 
B01-5010 REFORMA ANTICIPATE 
B01-5011 AMBIENTE 
1301-5012 ARBORIZAÇÃO 1,4 0,2 4,1 97,4 21,4 0,0 0,3 
3,0 223,4 15,7 106,2 19,0 54,4 4,2 38,6 20,1 
2,0 15,7 8,6 60,8 1,3 31,0 9,8 0,0 2,7 2,1 12,4 3,0 
6,4 239,1 8,8 80,6 204,8 71,3 64,2 0,0 6,9 2,1 51,0 0,3 23,1 124,8 
484,5 
149,4 
758,7 B01-501 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
(NOVO REGIME) 
B01-50 MEDIDAS OE ACOMPANHAMENTO 0,0 7,2 262,1 39,8 80,6 211,9 72,4 69,5 0,1 7,4 2,1 51,6 0,3 27,1 832,1 
B01-5 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 0.0 7,2 262.1 39,8 80,6 211,9 72,4 69,5 0,1 7,4 2,1 51,6 0,3 27,1 832,1 
I» 
42 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 37. 
DR EL IRL NL FIN UR CE TOT 
BO1-6O0 RESERVA MONETÁRIA 
1301-60 RESERVA MONETÁRIA 
B01-6 RESERVA MONETÁRIA 
43 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1995 (EH HILIOES DE ECUS) 38. 
8 DR D EL E F IRL I L NL A "p FIN S UR CE TOT 
1301-700 DESPESAS AGRÍCOLAS RELATIVAS A ADESÃO -
1301-70 
1)01-7 
UOl FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO DE GARANTIA 1.622,1 1.389,4 5.380,0 2.438,8 4.562,3 8.376,6 1.417,5 3.364,3 14,0 1.929,7 86.1 705,7 61,9 75,1 2.954,0 125,2 34.502,7 
AGRÍCOLA, SECCAO "GARANTIA" 
BOI RN FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO DE GARANTIA v 
AGRÍCOLA, SECCAO "GARANTIA" 
BOI TOT FUNDO EUROPEU OE ORIENTAÇÃO DE GARANTIA 1.622,1 1.389,4 5.380,0 2.438,8 4.562,3 8.376,6 1.417,5 3.364,3 14,0 1.929,7 86,1 705,7 61,9 75,1 2.954,0 125,2 34.502,7 
AGRÍCOLA, SECCAO "GARANTIA" 
IOTAL T01ALES DAS DOTAÇÕES RELATIVAS AO FEOGA, 1.622,1 1.389,4 5.380,0 2.438,8 4.562,3 8.376,6 1.417,5 3.364,3 14,0 1.929,7 86,1 705.7 61,9 75,1 2.954,0 125,2 34.502,7 
SECCAO "GARANTIA", E ASSIHILAOAS 
TOTAL RN TOTALES DAS DOTAÇÕES RELATIVAS AO FEOGA, 
SECCAO "GARAN1IA", E ASSIHILAOAS 
IOTAL TOT TOTALES DAS DOTAÇÕES RELATIVAS AO FEOGA, 1.622,1 1.389,4 5.380,0 2.438.8 4.562.3 8.376.6 1.417,5 3.364,3 14,0 1.929,7 86,1 705,7 61,9 75,1 2.954.0 125,2 34.502,7 
SECCAO "GARANTIA", E ASSIHILAOAS 
44 
Observação: 
É de referir que a repartição das despesas por Estado-membro é de natureza puramente contabilística, sendo de levantar as maiores reservas quanto a 
conclusões tiradas da sua análise, dado que, por um lado, os prazos de execução dos pagamentos podem ser bastante diferentes consoante os 
Estados-membros e, por outro, as despesas efectuadas pelos organismos pagadores dos Estados-membros não podem ser consideradas como da sua esfera 
própria, visto que a Comunidade constitui, para os produtos agrícolas, um espaço económico unificado. Assim, por exemplo, certas restituições à exportação 
de um produto proveniente de um Estado-membro são pagas por outro Estado-membro, ou uma determinada entrada em armazenagem pública pode ser 
realizada num país vizinho. 
45 
Anexo 3 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR (1) (2) 
em milhões de ecus 
NOMEN­
CLATURA 
ORÇAM. 1995 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 
CULTURAS ARVENSES 
- cereais 
- oleaginosas 
- proteaginosas 
- outrasf) 
- retirada deterrasO 
- restituições 
- armazenagem 
- ajuda por hectare 
- outras intervenções 
AÇÚCAR 
- restituições 
- armazenagem 
AZEITE 
- restituições 
- intervenções 
FORRAGENS SECAS E PROD. HORT. SECOS 
- forragens secas 
- produtos hortícolas secos 
PLANTAS TÊXTEIS E OCHOS-OA-SEDA 
- linho e cânhamo 
- algodão 
FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
restituições 
. frescos 
transformados 
intervenções 
frescos 
transformados 
PRODUTOS VITIVINÍCOLAS 
restituições 
intervenções 
armazenagem privada 
. destilações 
TABACO 
restituições 
intervenções 
OUTROS PRODUTOS VEGETAIS 
sementes 
lúpulo 
arroz 
TOTAL DO TÍTULO B1-1 1991 
9.259,0 
5.038,9 
3.473,1 
555,1 
114,8 
77,0 
3.601,5 
1.419,9 
77,0 
4.160,6 
1.814,9 
1.251,2 
460,9 
1.874,2 
111,8 
1.762,4 
421,7 
403,9 
17,8 
521,8 
33,6 
487,9 
1.088,7 
94,8 
76,9 
17,9 
993,9 
412,0 
581,9 
1.047.8 
55,5 
992,3 
41,1 
367,2 
1.329,6 
65,3 
1.264,3 
179,5 
66,7 
0,9 
111,9 
17.537.2 1992 
10.218,3 
5.420,8 
4.006,3 
481,8 
161,8 
147,6 
3.139,8 
2.497,1 
147,6 
4.433,8 
1.937,4 
1.305,6 
496,1 
1.754.3 
48,4 
1.705,9 
388,5 
380,2 
8,3 
771.3 
29,0 
742,1 
1.253,4 
116,7 
91,6 
25,1 
1.136,7 
516,0 
620,7 
1.087,2 
77,3 
1.009,9 
40,4 
320,7 
1.233,0 
71,9 
1.161,1 
390.0 
81,5 
9,9 
87,3 
19.033,4 1993 
10.610,7 
6.464,1 
2.880.1 
560.1 
279,5 
426,9 
2.788,8 
2.723,8 
426,9 
4.671,3 
2.188,6. 
1.531,4 
501,7 
2.468,1 
68,7 
2.399,4 
532,0 
523,7 
8,3 
860,6 
29,6 
830,8 
1.663,9 
187,5 
156,4 
31,1 
1.476,4 
919,5 
556,9 
1.509,6 
100,2 
1.409,4 
57,5 
464,3 
1.165,1 
36,2 
1.128,9 
259,5 
70,4 
24,5 
69,5 
21.258,1 1994 
12.652,3 
7.462,2 
2.561,1 
625,1 
291,0 
1.712,9 
1.513,2 
186,7 
10.552,8 
399,6 
2.061,5 
1.377,4 
551,2 
1.819,5 
52,8 
1.766,7 
378,4 
367,1 
11,3 
863,5 
33,2 
830,2 
1.556,8 
216,7 
186.8 
29,9 
1.340,1 
768,3 
571,8 
1.176,2 
80,4 
1.095,8 
54,4 
285,5 
1.057,4 
49,9 
1.007,5 
287,1 
75,5 
3,7 
22,9 
21.852,8 1995 
15.018,3 
9.363,4 
2.288,9 
586,3 
367,1 
2.412,6 
1.092,7 
62.7 
13.506,4 
356,5 
1.831,0 
1.312,1 
398,8 
812,5 
38,2 
774.3 
342,0 
311,8 
30,2 
876,1 
78,6 
797,2 
1.833,4 
239,5 
203,0 
36,5 
1.593,8 
977,6 
616,2 
857,5 
36,7 
820,8 
38,8 
123,6 
993,0 
35,1 
957,9 
395,6 
76,4 
14,3 
49,6 
22.959,4 
46 
Anexo 3 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR (1) (2) (continuação) 
em milhões de ecus 
NOMEN­
CLATURA 
ORÇAM. 1995 
B1-20 
B1-21 
B1-22 
B1-23 
B1-24 
B1-25 
B1-26 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 
LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS 
Restituições 
Intervenções, nomeadamente, 
ajudas ao leite desnatado 
armazenagem de leite desnatado 
armazenagem de manteiga 
escoamento de manteiga 
particip. financeira dos produtos de leite 
expansão dos mercados 
CARNE DE BOVINO 
Restituições 
Intervenções, nomeadamente, 
armazenagem pública e privada 
prémios por vaca em aleitamento 
premio especial 
CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 
Restituições 
Intervenções 
CARNE DE SUlNO 
Restituições 
Intervenções 
OVOS E AVES DE CAPOEIRA 
Restituições 
Ovos 
Aves de capoeira 
OUTRAS ACÇÕES EM BENEFÍCIO DE PRODUTOS 
ANIMAIS 
PESCAf) 
Restituições 
Intervenções 
TOTAL DO TÍTULO B1 - 2 
B1-30 
B1-31 
B1-32 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS 
RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO DE 
PRODUTOS AGRÍCOLAS 
MONTANTES COMPENSATÓRIOS OE ADESÃO 
CONCEDIDOS A TÍTULO DAS TROCAS 
COMERCIAIS INTRACOMUNITÁRIAS 
MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS 
E AJUDAS AGRIMONETÁRIAS 1991 
5.636,6 
2.249,0 
3.387,6 
1.052,7 
270,5 
661,4 
669,6 
-352,4 
248,3 
4.295,0 
1.282,4 
3.012,6 
2.302,8 
366,9 
334,9 
1.790,4 
1.790,4 
252,2 
199,5 
52,7 
169,2 
169,2 
35,7 
133,5 
p.m. 
-
12.143,4 
704,1 
28,3 
130,7 1992 
4.006,8 
2.056,1 
1.950,7 
1.086,5 
-432,9 
88,3 
508,5 
-368,0 
301,8 
4.413,8 
1.332,5 
3.081,3 
2.190,6 
436,7 
453,5 
1.749,2 
1.749,2 
141,6 
130,4 
11,2 
193,2 
193,2 
32,8 
160,4 
6,0 
-
10.510,6 
699,6 
28,2 
0.9 1993 
5.211,3 
2.287,5 
2.923,8 
857,0 
-44,6 
161,6 
684,9 
-299,1 
421,7 
3.986,3 
1.711,2 
2.275,1 
1.383,1 
558,2 
318,7 
1.800,4 
1.800,4 
200,9 
-193,5 
7,4 
290,9 
-290,9 
40,7 
250,2 
134,8 
32,4 
0,1 
32,3 
11.657,0 
743,5 
7,1 
136,4 1994 
4.248,8 
1.926,8 
2.322,0 
779,2 
69,4 
67,6 
669,4 
-2,0 
188,4 
3.466,6 
1.708,4 
1.758,2 
-209,0 
882,0 
656,6 
1.279,8 
1.279,8 
416,3 
259,1 
157,2 
239,6 
239,6 
26.0 
213,6 
117,3 
35,5 
0,0 
35,5 
9.803,9 
631,4 
0,2 
4,5 1995 
4.028.7 
2.267,1 
1.761,6 
791,3 
-89,0 
-40,5 
628,5 
-89,4 
127,9 
4.021,1 
1.761,0 
2.260,1 
- 215,5 
1.046,7 
957,1 
1.780,9 
1.780,9 
143,3 
118,2 
25,1 
200,5 
200,5 
28,6 
171,9 
114,7 
39,4 
39,4 
10.328,6 
574,3 
0,0 
0,7 
47 
Anexo 3 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR (1) (2) (continuação) 
em milhões de ecu 
NOMEN­
CLATURA 
ORÇAM. 1995 
B1-33 
B1-34 
B1-35 
B1-36 
B1-37 
B1-38 
B1-39 SECTOR OU TIPO OE ACÇÁO 
RESTITUIÇÕES PARA AS ACÇÕES 
COMUNITÁRIAS DE DONATIVOS AUMENTARES 
JUROS A PAGAR AOS ESTADOS-MEMBROS NA 
SEQUÊNCIA DA REFORMA DO MODO DE 
FINANCIAMENTO DAS DESPESAS 
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS 
DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
ACÇÕES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO 
ÂMBITO DO FEOGA, SECÇÃO GARANTIA 
APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E 
DOTAÇÕES RESIDUAIS 
ACÇÕES DESENVOLVIMENTO RURAL UGADAS 
AO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS 
OUTRAS MEDIDAS 
TOTAL DO TÍTULO B1 - 3 
B1-40 
B1-60 AJUDA AO RENDIMENTOf) 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO!*) 
TOTAL FINANCIADO DENTRO DA UNHA DIRECTRIZ 
(UNHA DIRECTRIZ) 
(B1-60) 
DESPESAS RNA 
B2-90 
BO-10 
-(RESERVA MONETÁRIA) 
LNOADAS FORA DA UNHA DIRECTRIZ 
FUNDO DE GARANTIA PARA A PESCAf*) 
Restituições 
Intervenções 
REEMBOLSO AOS ESTADOS-MEMBROS DE 
DESPESAS A TÍTULO DA DEPRECIAÇÃO DAS 
EXISTÊNCIAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DO 
ESCOAMENTO ESPECÍFICO DE MANTEIGA DAS 
EXISTÊNCIAS PÚBLICAS 
DESPESAS EFECTUADAS SOBRE AS DOTAÇÕES 
TRANSITADAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
DESPESAS TOTAIS DO FEOGA-GARANTIA 1991 
217,0 
84,7 
145,0 
20,1 
-437,8 
388,2 
-
1.280,3 
-
-
30.960,8 
(32.511,0) 
(1.000,0) 
26,2 
26,2 
797,3 
601,6 
32.385,9 
(') 1992 
221,6 
86,0 
130,2 
24,6 
79,0 
304,4 
-
1.574,5 
-
-
31.118,5 
(35.039,0) 
(1.000,0) 
32.1 
1.9 
30,2 
799,5 
157.4 
32.107,5 
0 1993 
160,4 
100,3 
130,2 
80,1 
•384,8 
444,7 
-
1.417,9 
35,8 
221.7 
34.590,4 
(36.657,0) 
(1.000,0) 
-
167,7 
34.748,1 1994 
86,0 
83,3 
136,4 
76,9 
-612,0 
339,7 
47,1 
793.6 
30,0 
490,1 
32.970.4 
(36.465,0) 
(1.000,0) 
-
441,8 
33.41U 1995 
78,3 
69,9 
170,6 
62.9 
-1.146,7 
515,1 
21,3 
346,4 
36,3 
832,1 
34.502,7 
(37.944,0) l 
E 
(600,0) 
0,0 
34.502.7 
(') As despesas provém das declarações dos Estados-membros no âmbito do regime de adiantamentos e imputadas por exercício nos termos do artigo 100* do Regulamento Financeiro. 
() Despesas imputadas de 16 de Outubro a 15 de Outubro do ano seguinte. 
() Linho não têxtil e fécula de batata. 
(*) A partir de 1994, a retirada de terras é contabilizada no capítulo 10, «culturas arvenses». 
(*) A partir do exercício de 1993, o Fundo de Garantia para a Pesca ó financiado dentro da linha directriz. 
(*) A partir do exercício de 1993, a parte «Orientação» da retirada de terras da produção, a ajuda ao rendimento e as medidas de acompanhamento são financiadas pelo FEOGA-Garantia, dentro da linha directriz. A partir do exercício de 1994, a retirada de terras é contabilizada n< 
capítulo 10, «culturas arvenses». 
(') Sem ter em conta a retirada de terras da produção agrícola - parte da secção Orientação - e as ajudas ao rendimento que não estavam a cargo da secção Garantia. 
48 
Anexo 4 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR E EM PERCENTAGEM (1991-1995)^^ 
SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1991 
milhões 
ECU 1992(3) 
milhões 
ECU 1993Ô 
milhões 
ECU 1994(3) 
milhões 
ECU 1995(3 
milhões 
ECU 
CULTURAS ARVENSES 
-cereais 
- oleaginosas 
- proteaginosas 
-outras 
- retirada de terras(4) 
AÇÚCAR 
AZEITE 
FORRAGENS SECAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS 
PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA 
FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
PRODUTOS VITIVINÍCOLAS 
TABACO 
OUTROS PRODUTOS VEGETAIS 9.259,0 
4.658.3 
3.473.1 
555,1 
495,4 
77.0 
1.814,9 
1.874,2 
421,7 
521,8 
1.088,7 
1.047,8 
1.329,6 
179,5 28,7% 
14,5% 
10,8% 
1,7% 
1,5% 
0,2% 
5,6% 
5,8% 
1,3% 
1,6% 
3,4% 
3,3% 
4,1% 
0,6% 10.218,3 
5.096.2 
4.006,3 
481,8 
486,4 
147,6 
1.937,4 
1.754,3 
388,5 
771,3 
1.253,4 
1.087,2 
1.233,0 
390,0 32,1% 
16,0% 
12,6% 
1,5% 
1,5% 
0,5% 
6,1% 
5,5% 
1,2% 
2,4% 
3,9% 
3,4% 
3,9% 
1,2% 10.610,7 
6.144,6 
2.880,1 
560,1 
599,0 
426,9 
2.188,6 
2.468,1 
532,0 
860,6 
1.663,9 
1.509,6 
1.165,1 
259,5 30,3% 
17,6% 
8,2% 
1,6% 
1.7% 
1,2% 
6,3% 
7,1% 
1,5% 
2,5% 
4,8% 
4,3% 
3,3% 
0,7% 12.652,3 
7.341,9 
2.561,1 
625,1 
411,3 
1.712,9 
2.061,5 
1.819,5 
378,4 
863,5 
1.556,8 
1.176,2 
1.057,4 
287,1 37,7% 
21,9% 
7,6% 
1.9% 
1,2% 
5,1% 
6,1% 
5,4% 
1,1% 
2,6% 
4,6% 
3,5% 
3,1% 
0,9% 15.018,3 
9.362,4 
2.288,9 
586,3 
367,1 
2.412,6 
1.831,0 
812,5 
342,0 
876,1 
1.833,4 
857,5 
993,0 
395,6 42,1% 
26,3% 
6,4% 
1,6% 
1,0% 
6,8% 
5,1% 
2,3% 
1,0% 
2,5% 
5,1% 
2,4% 
2,8% 
1,1% 
SUBTOTAL I: PRODUTOS VEGETAIS 17.537,2 54,4% 19.033,4 59,7% 21.258,1 60,8% 21.852,8 65,1% 22.959,4 64,4% 
PRODUTOS LÁCTEOS 
CARNE DE BOVINO 
CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 
CARNE DE SUÍNO 
OVOS E AVES DE CAPOEIRA 
OUTROS PRODUTOS ANIMAIS 
PESCA 5.636,6 
4.295,0 
1.790,4 
252,2 
169,2 
0,0 
26,2 17,5% 
13,3% 
5,6% 
0,8% 
0,5% 
0,0% 
0,1% 4.006,8 
4.413,8 
1.749,2 
141,6 
193,2 
6,0 
32,1 12,6% 
13,8% 
5,5% 
0,4% 
0,6% 
0,0% 
0,1% 5.211,3 
3.986,3 
1.800,4 
200,9 
290,9 
134,8 
32,4 14,9% 
11,4% 
5,1% 
0,6% 
0,8% 
0,4% 
0.1% 4.248,8 
3.466,6 
1.279,8 
416,3 
239,6 
117,3 
35,5 12,7% 
10,3% 
3,8% 
1,2% 
0,7% 
0,3% 
0,1% 4.028,7 
4.021,1 
1.780,9 
143,3 
200,5 
114,7 
39,4 11,3% 
11,3% 
5,0% 
0,4% 
0,6% 
0,3% 
0,1% 
SUBTOTAL II: PRODUTOS ANIMAIS 12.169,6 37,8% 10.542,7 33,1% 11.657,0 33,3% 9.803,9 29,2% 10.328,6 29,0% 
PRODUTOS NÃO INCLUÍDOS NO ANEXO II 
MCM-MCA E AJUDAS AGRIMONETÁRIAS 
DEPREC. EXIST. E ESCOAMENTO ESPECÍF. MANTEIGA 
RESTITUIÇÕES ACÇÕES DONAT. ALIMENTARES 
JUROS REFORMA DO MODO DE FINANCIAMENTO 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
LUTA CONTRA A FRAUDE 
ACÇÕES DE DESENV. RURAL LIGADAS AOS MERCADOS 
OUTRAS MEDIDAS 
AJUDA AO RENDIMENTO 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 704,1 
159,0 
797,3 
217,0 
84,7 
145,0 
20,1 
388,2 
0,0 
0,0 
0,0 2,2% 
0,5% 
2,5% 
0,7% 
0,3% 
0,5% 
0,1% 
1,2% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 699,6 
29,1 
799,5 
221,6 
86,0 
130,2 
24,6 
304,4 
0,0 
0,0 
0,0 2,2% 
0,1% 
2,5% 
0,7% 
0,3% 
0,4% 
0,1% 
1,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 743,5 
143,5 
0,0 
160,4 
100,3 
130,2 
80,1 
444,7 
0,0 
35,8 
221,7 2,1% 
0,4% 
0,0% 
0,5% 
0,3% 
0,4% 
0,2% 
1,3% 
0,0% 
0,1% 
0,6% 631,4 
4,7 
0,0 
86,0 
83,3 
136,4 
76,9 
339,7 
47,1 
30,0 
490,1 1,9% 
0,0% 
0,0% 
0,3% 
0,2% 
0,4% 
0,2% 
1,0% 
0,1% 
0,1% 
1,5% 574,3 
0,7 
0,0 
78,3 
69,9 
170,6 
62,9 
515,1 
21,3 
36,3 
832,1 1,6% 
0,0% 
0,0% 
0,2% 
0,2% 
0,5% 
0,2% 
1,4% 
0,1% 
0,1% 
2,3% 
SUBTOTAL III 2.515,4 7,8% 2.295,0 7,2% 2.060,2 5,9% 1.925,7 5,7% 2.361,5 6,6% 
TOTAL DESPESAS AGRÍCOLAS 32.222,2 100,0% 31.871,1 100,0% 34.975,3 100,0% 33.582,4 100,0% 35.649,4 100,0% 
APURAMENTO DAS CONTAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 
TOTAL FEOGA-GARANTIA 437,8 78,9 384,3 •612,0 -1.146,7 
31.784,4 31.950,0 34.590,5 32.970,4 34.502,7 
(1) As despesas provêm das declarações dos Estados-membros no âmbito do regime de adiantamentos e imputações por exercício nos termos do artigo 100° do Regulamento Financeiro. 
(2) Despesas imputadas entre 16 de Outubro e 15 de Outubro do ano seguinte. 
(3) Excluindo as despesas efectuadas sobre dotações transitadas do exercício anterior. 
(4) As despesas relativas à retirada de terras fazem parte do capítulo 10 - culturas arvenses - desde o exercício de 1994; anteriormente, eram contabilizadas no capítulo 40 - retirada de terras. 
49 
Anexo 5 
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR 
SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS 
EXERCÍCIO DE 19950 
(em milhões de ecus) 
NOMEN­
CLATURA 
ORÇAM. 1995 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
30 
33 
38 
40 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 
Culturas arvenses 
Açúcar 
Azeite 
Forragens secas e produtos hortícolas secos 
Plantas têxteis e bichos-da-seda 
Frutos e produtos hortícolasOO 
Produtos vitivinícolas 
Tabacof) 
Outras despesas produtos vegetais(5) 
Leite e produtos lácteos^) 
Carne de bovinoí6) 
Carnes de ovino e de caprino 
Carne de suínoí6) 
Ovos e aves de capoeira 
Outras acções produtos animais 
Pescaf) 
Produtos não incluídos no Anexo II 
Restituições donativos alimentares 
Diferenciação dos mecanismos de mercado 
Ajuda ao rendimento 
SUBTOTAL TOTALft 
milhões ECU 
15.018,3 
1.816,0 
806,0 
342,0 
876,1 
1.782,6 
857,5 
993,0 
142,1 
4.007,1 
4.017,6 
1.780,9 
136,1 
200,5 
0,0 
28,2 
574,3 
78,3 
515,1 
36,3 
34.007,9 % 
44,2% 
5,3% 
2,4% 
1,0% 
2,6% 
5,2% 
2,5% 
2,9% 
0,4% 
11,8% 
11,8% 
5,2% 
0,4% 
0,6% 
0,0% 
0,1% 
1,7% " 
0,2% 
1,5% 
0,1% 
100,0% RESTITUIÇÕES 
milhões ECU 
1.092,7 
1.312,1 
38,2 
0,0 
0,0 
239,4 
36,7 
35,1 
48,5 
2.267.1 
1.761.0 
0,0 
118,2 
200,5 
0,0 
0,0 
574,3 
78,3 
0,0 
0,0 
7.802,2 
22,9% % 
14,0% 
16,8% 
0,5% 
0,0% 
0,0% 
3,1% 
0,5% 
0,4% 
0,6% 
29,1% 
22,6% 
0,0% 
1,5% 
2,6% 
0,0% 
0,0% 
7,4% 
1,0% 
0,0% 
0,0% 
100,0% INTERVENÇÕES(3) 
milhões ECU 
13.925,5 
503,9 
767,8 
342,0 
876,1 
1.543,2 
820,8 
957,9 
93,6 
1.739,9 
2.256,6 
1.780,9 
17,9 
0,0 
0,0 
28,2 
0,0 
0,0 
515,1 
36,3 
26.205.7 
77,1% % 
53,1% 
1,9% 
2,9% 
1,3% 
3,3% 
5,9% 
3.1% 
3,7% 
0.4% 
6,6% 
8,6% 
6,8% 
0.1% 
0,0% 
0,0% 
0,1% 
0,0% 
0,0% 
2,0% 
0,1% 
100,0% 
50 
Anexo 5 (continuação) 
NOMEN- SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO milhões ECU 
CLATURA 
ORÇAM. 1995 
31-32 MCA-MCM OJ 
34 Juros reforma financiamento 69,9 
36 Luta contra a fraudei4) 62,1 
37 Apuramento exercícios anteriores(4) -1.145,9 
50 Medidas de acompanhamento 832,1 
Ajuda alimentar(4)(5) 347,3 
DiversosO 328,6 
TOTAL 34.502,7 
(1) Despesas imputadas ao orçamento de 1995. 
(2) Este total corresponde à soma das restituições e das intervenções, e não ao total de cada capítulo, posto que determinadas despesas são discriminadas nas rubricas «AJUDA ALIMENTAR» e «DIVERSOS» 
supra. 
(3) A repartição das intervenções de acordo com a sua natureza económica consta do anexo 6. 
(4) No capítulo 37 - Apuramento das contas - foi contabilizado um montante de - 0,8 milhões de ecus respeitante a recuperações consecutivas a fraudes, razão por que os totais destes dois capítulos apresentam 
uma diferença de - 0,8 milhões de ecus em relação aos dos anexos 2, 3 e 4. 
(s) A rubrica «AJUDA ALIMENTAR» agrupa o capítulo 35, «Distribuição aos desfavorecidos» - (170,6 milhões de ecus) - e o fornecimento gratuito ao Cáucaso e à Ásia Central de frutos e produtos hortícolas 
(40 milhões de ecus) e de produtos agrícolas diversos (136,7 milhões de ecus) dos capítulos 15 e 18, assinalados por (5). 
(*) A rubrica «DIVERSOS» agrupa as seguintes despesas: programa regiões afastadas (245,6 milhões de ecus), cadastro oleícola (6,5 milhões de ecus), luta contra as epizootias (7,7milhões de ecus) e 
68,8 milhões de ecus respeitantes a diversos capítulos assinalados por f), bem como o capítulo 39. 
51 
Anexo 6 
REPARTIÇÃO DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS 
EXERCÍCIO DE 19950 
(em milhões de ecus) 
NOM. 
ORÇAM. 
1995 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
30 
33 
38 
40 SECTORES OU TIPOS DE MEDIDAS 
Culturas arvenses 
Açúcar 
Azeite 
Forragens secas e prod, hortícolas secos 
Plantas têxteis e bichos-da-seda 
Frutas e produtos hortícolas 
Produtos vitivinícolas 
Tabaco 
Outras despesas produtos vegetais 
Leite e produtos lácteos 
Carne de bovino 
Carnes de ovino e caprino 
Carne de suíno 
Ovos e aves de capoeira 
Outras acções a favor dos produtos animais 
Pesca 
Produtos fora do Anexo II 
Restituições donativos alimentares 
Diferenciação dos mecanismos de mercado 
Ajuda ao rendimento 
SUBTOTAL TOTAL DAS 
INTER­
VENÇÕES 
13.925,5 
503,9 
767,8 
342,0 
876,1 
1.543,2 
820,8 
957,9 
93,6 
1.739,9 
2.256,6 
1.780,9 
17,9 
0,0 
0,0 
28,2 
0,0 
0,0 
515,1 
36,3 
26.205,7 
100,0% ARMAZE­
NAGEM 
62,7 
398,8 
-94,9 
0,0 
0,0 
0,2 
207,4 
2,1 
0,0 
-40,1 
-215,4 
0,1 
17,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
338,7 
1,3% RETIRADAS 
E OPERA­
ÇÕES EQUI­
PARADAS 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
328,1 
175,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
21,1 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
524,8 
2,0% AJUDAS COMPENSATÓRIAS DOS PREÇOS(2) 
TOTAIS 
13.863,7 
105,1 
862,7 
342,0 
876,1 
1.053,5 
108,1 
825,7 
92,7 
1.548,9 
2.472,0 
1.780,8 
0,0 
0,0 
0,0 
7,1 
0,0 
0,0 
515,1 
36,3 
24.489,9 
93,5% das quais 
CLÁSSICAS 
2.774,3 
105,1 
862,7 
342,0 
876,1 
489,4 
505,3 
955,8 
93,6 
1.941,0 
33,5 
1.780,8 
0,0 
0,0 
0,0 
21,1 
0,0 
0,0 
515,1 
36,3 
11.332,2 
43,2% das quais 
REFORMA 
11.089,3 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2.438,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
13.527,9 
51,6% PRÉMIOS DE 
ORIEN­
TAÇÃO 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
161,4 
329,7 
130,1 
0,9 
311,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
933,6 
3,6% OUTROS 
0 
-0,8 
0.0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
-80,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
-81,3 
- 0,3% 
(') Despesas imputadas ao orçamento de 1995. 
(2) A repartição das despesas de ajudas compensatórias dos preços segundo a sua natureza económica consta do Anexo 7. 
(3) A coluna OUTROS inclui os saldos das imposições de co-responsabilidade cereais e a participação financeira dos produtores de leite. 
52 
Anexo 7 
REPARTIÇÃO DAS DESPESAS SOB A FORMA DE AJUDAS COMPENSATÓRIAS DOS PREÇOS (ACP) POR CAPÍTULO SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS 
EXERCÍCIO DE 1995 
(em milhões de ecus) 
NOM. 
ORÇAM. 
1995 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
30 
33 
38 
40 SECTORES OU TIPOS DE MEDIDAS 
Culturas arvenses 
Açúcar 
Azeite 
Forragens secas e prod, hortícolas secos 
Plantas têxteis e bichos-da-seda 
Frutas e produtos hortícolas 
Produtos vitivinícolass 
Tabaco 
Outras despesas produtos vegetais 
Leite e produtos lácteos 
Came de bovino 
Carnes de ovino e caprino 
Carne de suíno 
Ovos e aves de capoeira 
Outras acções para os produtos animais 
Pesca 
Produtos fora do Anexo II 
Restituições donativos alimentares 
Diferenciação dos mecanismos de mercado 
Ajuda ao rendimento 
SUBTOTAL ACP. TOTAL 
13.863,7 
105,1 
862,7 
342,0 
876,1 
1.053,5 
108,1 
825,7 
92,7 
1.548,9 
2.472,0 
1.780,8 
0,0 
0,0 
0,0 
7,1 
0,0 
0,0 
515,1 
36.3 
24.489,9 
100,0% AJUDAS À PRODUÇÃO 
TOTAIS 
11.093,8 
11,0 
550,2 
311,9 
872,4 
229,7 
0,0 
825,7 
90,9 
0,0 
2.472,0 
1.780,8 
0,0 
0.0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
511,8 
0,0 
18.750,1 
76,6% das quais 
CLÁS­
SICAS 
4,5 
11,0 
550,2 
311,9 
872,4 
229,7 
0,0 
825,7 
90,9 
0,0 
33,4 
1.780,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
511,8 
0,0 
5.222,2 
21,3% das quais 
REFORMA 
11.089.3 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
2.438,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
13.527,9 
55,2% AJUDAS À 
TRANS­
FORMA­
ÇÃO, Á 
COMER­
CIALIZA­
ÇÃO 
357,3 
94,1 
297,4 
30,2 
0,0 
776,0 
100,0 
0,0 
0,0 
1.531,2 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
7,1 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
3.193,3 
13,0% AJUDAS À 
PROMO­
ÇÃO 
0,0 
0,0 
15,2 
0,0 
3,7 
47,8 
8,0 
0,0 
1,8 
17,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
3,4 
0,0 
97,5 
0,4% RETIRADA DAS TERRAS + AJUDA AO 
RENDIMENTO 
TOTAL 
2.412,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
36,3 
2.448,9 
10,0% das quais 
CLÁS­
SICAS 
250,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
o.o 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
36,3 
286,9 
1,2% das quais 
REFORMA 
2.162,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2.162,0 
8,8% 
53 
Anexo 8 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO E DE RESTITUIÇÃO POR SECTOR (1991-1995) O 
SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 
Despesas totais 
Restituições 
Intervenções 
Culturas arvenses 
Restituições(2) 
Intervenções 
Açúcar 
RestituiçõesO 
Intervenções 
Azeite 
Restituições 
Intervenções 1991 
milh. ecus 
31.891,0 
10.079,7 
21.811,3 
9.312,9 
3.732,9 
5.580,0 
1.819,3 
1.255,6 
563,7 
1.874,2 
111,8 
1.762,4 
Produtos lácteos [ 5.706,4 
| Restituições^ j 2.319,0 % 
100,0% 
31,6% 
68,4% 
29,2% 
37,0% 
25,6% 
5,7% 
12,5% 
2,6% 
5,9% 
1,1% 
8,1% 
17,9% 
23,0% 
«—™ •"••-•••• i n 
h Inte^ escoei ! 3.387.4 \ 15.5% 1992 
milh. ecus 
31.276,8 
9.487,4 
21.789,4 
10.212,7 
3.281,8 
6.930,9 
1.944,5 
1.312,7 
631,8 
1.754,3 
48,4 
1.705,9. 
4.069,7 
2.119,0 
1.950,7 
|í Car*** Je bov »o * 4.295,0 j 13.5% | 4.413,8 
í! Resiiti coes ! 1.282,4 j 12,7% 
,j ir.te.^ «vçoc « 
j Oirtr*ss prod .'tos c* * r 'bi ic. -
í Restituições(2) 
! Intervenções 3.012,5 ! 13,8% 
3,883,2 
1.378,0 
7.505,2 1.332,5 % 
100,0% 
30,3% 
69,7% 
32,7% 
34,6% 
31,8% 
6,2% 
13,8% 
2,9% 
5,6% 
0,5% 
7,8% 
13,0% 
22,3% 
9,0% 
14,1% 
14.0% 
3.081,3 14,1% 
27;9% | 8.881,8 
13,7% J" 1.393,0 
34,4% j 7.488,8 1993 
milh. ecus 
34.433,9 
10.159,3 
24.274,6 
10.677,8 
2.878,8 
7.799,0 
2.189,6 
1.532,4 
657,2 
2.464,2 
68,8 
2.395,4 
5.264,6 
2.340,8 
2.923,8 % 
100,0% 
29,5% 
70,5% 
31,0% 
28,3% 
32,1% 
6,4% 
15,1% 
2,7% 
7,2% 
0,7% 
9,9% 
15,3% 
23,0% 
12,0% 
3.986,7 ] 11,6% 
1.711,2 | 16,8% 
2.275,5 i 9,4% 
! 
28,4% | 9.851,0 
14,7% 
34,4% 1.627,3 
8.223,7 28,6% 
16,0% 
33,9% 1994 
milh. ecus 
32.208,7 
8.160,5 
24.048,2 
12.702,1 
1.571,6 
11.130,5 
2.044,4 
1.378,1 
666,3 
1.811,7 
52,8 
1.758,9 
4.240,7 
1.949,2 
2.291,5 
3.466,5 
1.708,4 
1.758,1 
7.043,3 
1.500,4 
6.442,9 % 
100,0% 
25,3% 
74,7% 
39,4% 
19,3% 
46,3% 
6,3% 
16,9% 
2,8% 
5,6% 
0,6% 
7,3% 
13,2% 
23,9% 
9,5% 
10,8% 
20,9% 
7,3% 
24,7% 
18,4% 
26,8% 1995 
milh. ecus 
34.007,9 
7.802,2 
26.205,7 
15.054,8 
1.129,3 
13.925,5 
1.817,9 
1.314,0 
503,9 
806,0 
38,2 
767,8 
4.030,1 
2.290,2 
1.739,9 
4.017,8 
1.761,0 
2.256,6 
8.281,5 
1.269,5 
7.012,0 % 
100,0% 
22,9% 
77,1% 
44,3% 
14,5% 
53,1% 
5,3% 
16,8% 
1,9% 
2,4% 
0,5% 
2,9% 
11,9% 
29,4% 
6,6% 
11,8% 
22,6% 
8,6% 
24,4% 
16,3% 
26,8% 
(1) Não tendo em conta as despesas diversas pormenorizadas relativamente a 1995 na segunda parte do Anexo 5. 
(2) Incluindo as restituições relativas às acções de ajuda alimentar (Capítulo B1.33). 
(3) Dos quais depreciação das existências e escoamento específico da manteiga das existências públicas (797,3 milhões de ecus em 1991 e 799,5 milhões de ecus em 
Observação: A percentagem das restituições de cada sector é calculada em relação ao total das restituições, a percentagem das intervenções de cada sector é calculada 1992). 
em relação ao total das intervenções. 
54 
Anexo 9 
REPARTIÇÃO DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 
EXERCÍCIO DE 1995 
em milhões de ecus 
PRODUTOS TOTAL 
ARMAZENAGEM TOTAL 
ARMAZENAGEM 
PRIVADA ARMAZENAGEM PÚBLICA 
TOTAL 
ARMAZENAGEM 
PÚBLICA 
c=d+e+f+g Despesas técnicas Despesas 
financeiras Desvio entre o 
preço de compra e 
ode venda DEPRECIAÇÕES 
Total depreciação 
g = h + l Depreciação na 
compra Depreciação 
complementar no 
final do exercício 
Cereais 
- trigo mole panificavel 
- trigo forrageiro 
- trigo duro 
- cevada 
- centeio 
- milho e milho importado 
- sorgo 
- tríticale 
Arroz 
Açúcarí.1) 
Azeite 
Sementes oleaginosas 
Linho têxtil e cânhamo 
Frutos e produtos hortícolas^) 
Produtos vitivinícolas/álcoolf) 
Tabaco 
Produtos lácteos 
- leite desnatado 
- manteiga e nata 
- queijos 
Carne de bovino 
Carnes de ovino e de caprino 
Carne de suíno 
Produtos da pesca 62,79 
43,60 
-10,30 
-43,62 
8,60 
130,70 
-59,90 
-7,30 
0,00 
-0,01 
398,80 
-94,80 
0,00 
0,00 
0,20 
207,50 
2,10 
-41,00 
-89,00 
-41,40 
89,40 
-215,45 
0,10 
17,90 
0,00 0,00 
398,00 
0,10 
0,00 
0,00 
0,20 
38,80 
0,00 
122,10 
0,00 
32,70 
89,40 
-0,05 
0,10 
17,90 
0,00 61,79 
43,60 
-10,30 
-43,62 
08,60 
130,70 
-59,90 
-7,30 
0,00 
-0,01 
0,00 
-94,90 
0,00 
0,00 
0,00 
168,70 
2,10 
- 163,10 
-89,00 
- 74,10 
0,00 
-215,40 
0,00 
0,00 
0,00 258,20 
103.90 
0,90 
4,70 
95,10 
45,10 
7,80 
0,70 
0,00 
0,011 
7,00 
12,70 
1,70 
6,60 
2,20 
4,40 
0,00 
13,30 51,30 
17,90 
0,20 
1,80 
19,40 
10,40 
1,50 
0,10 
0,00 
0,00 
1,30 
0,50 
5,10 
2,60 
2,50 
0,00 
3,60 -390,22 
- 101,40 
-11,40 
-50,02 
-171,00 
22,70 
-71,00 
-8,10 
0,00 
-0,02 
-106,40 
4,60 
-0,10 
- 176,50 
-94,00 
-82,50 
0,00 
- 233,70 142,50 
23,20 
0,00 
-0,10 
65,10 
52,50 
1,80 
0,00 
0,00 
0,00 
150,10 
0,00 
1,70 
0,20 
1,50 
0,00 
1,40 111,90 
22,20 
0,00 
-0,10 
55,40 
32,60 
1,80 
0,00 
0,00 
0,00 
133,90 
0,00 
1,70 
0,20 
1,50 
0,00 
1,40 30,60 
1,00 
0.00 
0,00 
9,70 
19,90 
0,005 
0,00 
0,00 
0,00 
16,20 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 338,12 578,95 -240,83 66,00 •902,34 296,00 249,20 
(1) As despesas de armazenagem no sector do açúcar são cobertas pela cobrança de quotizações de armazenagem junto dos fabricantes de açúcar. 
(2) 0.013 milhões de ecus de ajudas à armazenagem e 0,192 milhões de ecus de ajudas compensatórias pelas perdas sobre vendas em armazenagem privada. 
(3) Discriminação dos montantes: Álcool público (art* 39) ^cool misto (art* 35/36) 
Perdas sobre vendas - 4,9 milhões de ecus 9,5 milhões de ecus 
Depreciação 47,1 milhões de ecus 103 milhões de ecus 
N.B.: Sem incluir as despesas relativas às ACÇÕES DE URGÊNCIA: 163,2 milhões de ecus (B01-189). 
55 
Anexo 10 - QUANTIDADES E VALOR DOS PRODUTOS EM EXISTÊNCIA PÚBLICA NOS ORGANISMOS DE INTERVENÇÃO 
(Incluindo as depreciações complementares do final do exercício) 
Trigo mole 
Trigo mole não 
panificável 
Cevada 
Centeio 
Trigo duro 
Milho 
Sorgo 
Arroz 
Total cereais/arroz 
Azeite 
Tabaco transformado 
Tabaco embalado 
Total tabaco 
Leite em pó 
desnatado 
Manteiga 
Grana Padano 
Parmesão reg. 
Total produtos lácteos 
Carne de bovino em 
quartos 
Came de bovino 
desossada (5) 
Total carne bovino (5) 
Álcool público (hl) 
TOTAL GERAL Situação em 30.9.1993 (1) 
Quantidades 
(toneladas) 
11.295.254 
482.606 
8.191.724 
2.348.223 
3.480.731 
3.131.086 
152.003 
25 
29.081.653 
167.275 
35 
13.505 
13.540 
39.751 
160.365 
7.265 
2.971 
210.381 
258.949 
640.996 
899.945 
2.839.796 
-Valor con­
tabilístico 
(milhões de 
ecus) (2) 
687,8 
28,7 
445,6 
119,7 
197,3 
254,4 
12,2 
p.m. 
1.745,7 
187,5 
p.m. 
4,2 
4,2 
29,9 
124,5 
26,1 
12,3 
192,8 
149,6 
365,2 
514,8 
14,7 
2.659,7 % do valor 
contabi­
lístico 
25,9 
1.1 
16,8 
4,5 
7,4 
9,5 
0,4 
65,6 
7,0 
p.m. 
0,2 
0,2 
1,1 
4,7 
1,0 
0,5 
7,3 
5,6 
13.7 
19,3 
0,6 
100,0 Valor pre­
visível de 
venda 
(milhões de 
ecus) 
699,5 
28,2 
439,1 
117,5 
261,2 
261,1 
12,7 
p.m. 
1.819,1 
214,6 
p.m. 
4,1 
4,1 
31,2 
123,4 
25,8 
12,2 
192,5 
149,1 
362,2 
511,3 
13,2 
2.754,7 Situação em 30.9.1994 (1) 
Quantidades 
(toneladas) 
5.200.242 
163.831 
5.930.110 
2.503.704 
927.001 
1.057.917 
159.644 
73 
15.942.522 
125.625 
19 
13.265 
13.284 
89.413 
98.331 
0 
0 
187.744 
11.351 
237.424 
248.775 
3.118.269 
-Valor con­
tabilístico 
(milhões de 
ecus) (3) 
377,6 
9,8 
378,8 
156,8 
48,3 
75,1 
12,8 
p.m. 
1.059,2 
120,8 
p.m. 
4,1 
4,1 
72,3 
85,4 
157,7 
6,4 
134,9 
141,3 
16,4 
1.499,5 % do valor 
contabi­
lístico 
25,2 
0,7 
25,2 
10,5 
3,2 
5,0 
0,8 
p.m. 
70,6 
8,1 
p.m. 
0,3 
0,3 
4,8 
5,7 
10,5 
0,4 
9,0 
9,4 
1,1 
100,0 Valor pre­
visível de 
venda 
(milhões de 
ecus) 
486,83 
11,81 
425,06 
157,95 
86,58 
84,72 
12,78 
p.m. 
1.265,73 
164,19 
p.m. 
4,07 
4,07 
69,73 
91,39 
160,92 
6,67 
134,11 
140,78 
14,49 
1.750,18 Situação em 30.9.1995(1) 
Quantidades 
(toneladas) 
1.948.697 
16.972 
2.851.836 
1.009.849 
345.320 
8.904 
0,0 
0,0 
6.181.578 
34.901 
19 
13.199 
13.218 
17.781 
19.211 
36.992 
2.234 
25.308 
27.542 
1.650.655 
-Valor con­
tabilístico 
(milhões de 
ecus)(4) 
179,8 
1.0 
224,1 
65,1 
16,8 
0,5 
0,0 
0,0 
487,3 
21,2 
p.m. 
3,8 
3,8 
13,9 
16,9 
30,8 
1,2 
13,3 
14,5 
7,4 
565,0 % do valor 
contabi­
lístico 
31,8 
p.m. 
40,4 
11,5 
3,0 
p.m. 
0,0 
0,0 
86,2 
3,8 
p.m. 
0,7 
0,7 
2,5 
3,0 
5,5 
0,2 
2,4 
2,6 
1,3 
100,0 Valor pre­
visível de 
venda 
(milhões de 
ecus) 
225,7 
1.3 
231,56 
64,15 
43,23 
0,76 
0,0 
0.0 
566,70 
45,98 
p.m. 
4,10 
4,10 
14,15 
18,33 
32,48 
1,33 
14,25 
15,58 
8,21 
673,05 
(1) O Regulamento (CEE) n' 2776/88 prevê que as despesas de 2a. categoria a declarar a título de um exercício sejam calculadas com base nas operações efectuadas durante o período compreendido entre Outubro 
de um ano e Setembro do ano seguinte. 
(2) O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor de reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1993. 
(3) O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor de reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1994. 
(4) O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor de reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1995. 
56 
Anexo 11 
AVALIAÇÃO DO CUSTO GLOBAL DA SECÇÃO GARANTIA EM RELAÇÃO AO 
PRODUTO INTERNO BRUTO 
Anos/Exercícios 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 Despesas FEOGA-Garantia 
(milhares de milhões ecus) 
Brutas 
(D 
15,812 
18,346 
19,744 
22,137 
22,968 (3) 
27,687 (4) 
25,873 
26,454 
32,386 (5) 
32,108 (5) 
34,748 (5) 
33,412 (5) 
34,503 Produto interno bruto da 
Comunidade a preços de mercado 
(a taxas e preços correntes) 
(milhares de milhões ecus) 
(Fonte: Cronos-ICG) 
(2) 
2.885,1 
3.118,3 
3.347,3 
3.556,1 
3.746,9 
4.068,1 
4.424,1 
4.762,3 
5.084,6 
5.465,5 
5.512,9 
5.774,5 
6.453,0 (6)(7) Despesas FEOGA-Garantia em % 
do produto interno bruto CEE 
Brutas 
0,55% 
0,59% 
0,59% 
0,62% 
0,61% 
0,68% 
0,58% 
0,56% 
0,64% 
0,59% 
0,63% 
0,58% 
0,53% (6) 
(1) Tendo em conta as consequências dos apuramentos de contas. 
(2) 1981 a 1985 = EUR 10; a partir de 1986 = EUR 12. 
(3) Exercício orçamental de 1987. 
(4) Exercício orçamental de 1988. 
(5) Incluindo as despesas efectuadas sobre as dotações transitadas do exercício anterior. 
(6) Provisório. Fonte: DG II - EUROSTAT (Pocket book). 
(7) EUR 15. 
57 
Anexo 12 
PEREQUACÃO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM NO SECTOR DO AÇÚCAR 
AÇÚCAR COMUNITÁRIO 
Situação em 31.1.1996 
Campanhas de 
comercia­
lização Quotizações totais 
(ecus A) Reembolsos totais 
(ecus A) Saldo anual 
Absoluto 
(ecus A) Em% 
(a) Saldo acumulado 
Absoluto 
(ecus A) Em% 
(b) Duração da 
armazenagem 
(em meses) 
1968/69 
1969/70 
1970/71 
1971/72 
1972/73 
1973/74 
1974/75 
1975/76 
1976/77 
1977/78 
1978/79 
1979/80 
1980/81 
1981/82 
1982/83 
1983/84 
1984/85 
1985/86 
1986/87 
1987/88 
1988/89 
1989/90 
1990/91 
1991/92 
1992/93 
1993/94 64.844, 
65.226. 
69.029. 
97.151. 
91.067. 
101.755. 
104.267. 
109.434. 
201.167. 
233.088. 
248.919, 
239.233. 
326.426. 
407.407. 
478.721. 
448.951. 
482.847. 
476.418. 
499.294. 
515.128. 
446.395. 
369.741. 
326.924. 
327.981. 
363.582. 
422.244. 437,00 
052,11 
052,44 
231,54 
000,23 
638,48 
684,38 
959,31 
705,37 
196,54 
064,38 
167,49 
745,59 
510,45 
551,25 
270,25 
710,50 
365,75 
692,00 
980,00 
404,00 
408,00 
630,00 
152,50 
027,50 
956,00 63.916. 
69.848. 
65.111. 
92.680. 
90.747. 
92.645. 
97.929. 
160.690. 
184.974. 
230.545. 
239.524. 
251.107. 
316.364. 
432.958. 
540.741. 
465.584. 
407.810. 
435.699. 
486.190. 
414.782. 
387.536. 
349.139. 
401.525. 
428.664. 
441.876. 
443.514. 054,19 
500,70 
106,99 
188,23 
372,33 
695,20 
484,41 
227,31 
731,36 
532,13 
266,97 
813,79 
823,82 
350,12 
184,20 
257,59 
922,63 
775,44 
963,77 
452,98 
408,70 
582,88 
193,16 
584,40 
735,04 
163,91 + 
-4 
+ 3 
+ 4 
+ 
+ 9 
+ 6 
-51 
+ 16 
+ 2 
+ 9 
- 11 
+ 10 
-25 
-62 
- 16 
+ 75 
+ 40 
+ 13 
+100 
+ 58 
+ 20 
-74 
-100 
-78 
-21 928.382,81 
622.448,59 
917.945,45 
471.043,31 
319.627,90 
109.943,28 
338.199,97 
255.268,00 
192.974,01 
542.664,41 
394.797,41 
874.646,30 
.061.921,77 
550.839,67 
019.632,95 
632.987,34 
036.787,87 
.718.590,31 
103.728,23 
346.527,02 
858.995,30 
601.825,12 
600.563,16 
.683.431,90 
294.707,54 
269.207,91 
Saldo acumulado após multiplicação pelo factor de correcção 1,207509 
1994/95 I 493.126.726,05 I 392.897.889,52 I + 100.228.836,53 + 1,43 
-7,09 
+ 5,68 
+ 4,60 
+ 0,35 
+ 8,95 
+ 6,08 
- 46,84 
+ 8,05 
+ 1,09 
+ 3,77 
-4,96 
+ 3,08 
-6,27 
- 12,96 
- 3,70 
+ 15,54 
+ 8,55 
+ 2,62 
+ 19,48 
+ 13,19 
+ 5,57 
- 22,82 
- 30,70 
-21,53 
-5,04 
+ 20,32 + 
-3. 
+ 
+ 4. 
+ 5. 
+ 14. 
+ 20. 
-30. 
-14. 
-12. 
-2. 
- 14. 
-4. 
-30. 
-92. 
-108. 
-33. 
+ 7. 
+ 20. 
+120. 
+179. 
+199. 
+125. 
-53. 
+ 24. 
-74. 928.382,81 
694.065,78 
223.879,67 
694.922,98 
014.550,88 
124.494,16 
462.694,13 
792.573,87 
599.599,86 
056.935,45 
662.138,04 
536.784,34 
474.862,57 
025.702,24 
045.335,19 
678.322,53 
641.534,66 
077.055,65 
180.783,88 
527.310,90 
386.306,20 
988.131,32 
387.568,16 
590.571,28 
704.136,26 
859.779,19 
-90.393.857,11 
+ 9.834.979,42 1,43 
2,84 
0,11 
1,58 
1,29 
2,89 
3,45 
4,38 
1,62 
1,06 
0,19 
0,89 
0,23 
1,27 
3,24 
3,31 
0,89 
0,17 
0,43 
2,29 
3,14 
3,29 
1,96 
0,37 
0,76 
1,00 
+ 0,10 5,63 
6,13 
5,38 
5,94 
5,81 
4,80 
4,64 
6,24 
5,99 
5,84 
6,35 
6,17 
6,09 
6,50 
7,62 
7,73 
6,77 
7,33 
7,35 
6,57 
6,20 
5,90 
5,90 
6,28 
5,84 
7,07 
6,01 
(a) Em % das quotizações anuais. 
(b) Em % das quotizações anuais acumuladas. 
58 
Anexo 13 
RECEITAS NO SECTOR DO AÇÚCAR 
Exercício de 1995 
(Situação em 31.3.1996) 
RUBRICA MONTANTE EM 
ORÇAM. DESIGNAÇÃO ECUS (B) 
110 Quotizações à produção de açúcar (1) 725.994.091 
112 Quotizações à produção de isoglicose (1) 5.917.654 
115 Quotizações à produção de xarope de inulina (1) 1.084.047 
116 Quotização complementar (2) 40.318.096 
111 Quotizações à armazenagem de açúcar 542.936.379 
113 Montantes cobrados sobre a produção de açúcar C, do 263.588 
xarope de unilina C e da isoglicose C não exportada 
114 Montantes cobrados a título do açúcar C e da isoglicose 782.238 
C de substituição ^^ 
TOTAL DAS RECEITAS CAPÍTULO ORÇAMENTAL 11 1.317.296.093 
(1) Quotizações à produção de base e quotizações B em aplicação do artigo 28° do 
Regulamento (CEE) n° 1785/81 do Conselho. 
(2) Quotização complementar destinada a garantir, em aplicação do artigo 28°-A do 
Regulamento (CEE) n° 1785/81, a cobertura integral pelos produtores dos 
encargos resultantes do escoamento dos excedentes da produção comunitária de 
açúcar, isoglicose e xarope de inulina. 
59 
Anexo 14 
SISTEMA DE AUTOFINANCIAMENTO NO SECTOR DO AÇÚCAR (1) (2) (3) 
CAMPANHAS DE 1991/92 A 1994/1995 
A. DESPESAS A CARGO DOS PRODUTORES COMUNITÁRIOS DE 
ACUCAR E ISOGLICOSE 
1. Produtos de açúcar A e B, de isoglicose A e B e de xarope de 
inulina A e B 
2. Quantidade de açúcar, de isoglicose e de xarope de inulina 
escoada para consumo dentro da Comunidade 
3. Excedente a cargo dos produtores da Comunidade (1-2) 
4. Perda média por tonelada 
5. Perda global da campanha a cargo dos produtores da 
Comunidade (3x4) 
Valor acumulado dos ajustamentos devidos a rectificação dos 
dados de 1 a 4 
6. Total da perda global 
B. QUOTIZAÇÕES COBRADAS 
7. Quotizações à produção de base 
8. Quotizações B 
9. Quotização complementar 
10. Total das quotizações CAMPANHAS DE COMERCIALIZAÇÃO 
1991/92 
Toneladas 
13.533.896,3 
12.263.467,0 
1.270.429,3 
ecus(A)/t 
397,14 
ecus (A) 
504.538.292 
20.729.106 
525.267.398 
ecus (A) 
141.731.998 
383.535.400 
0 
525.267.398 1992/93 
Toneladas 
13.624.487,3 
12.107.506,9 
1.516.980,4 
ecus(A)/t 
412,12 
ecus (A) 
625.177.962 
-32.798.170 
592.379.792 
ecus (A) 
142.676.931 
449.702.861 
0 
592.379.792 1993/94 
Toneladas 
13.644.375,9 
11.640.912,1 
2.003.463,8 
ecus(A)/t 
384,85 
ecus (A) 
771.033.043 
-62.921.947 
708.111.096 
ecus (A) 
141.040.303 
479.174.019 
87.896.774 
708.111.096 TOTAL 
ACUMULADO 
1991/92 a 
1993/94 
Toneladas 
40.802.759,5 
36.011.886,0 
4.790.873,5 
-
-
ecus (A) 
1.900.749.297 
-74.991.011 
1.825.758.286 
ecus (A) 
425.449.232 
1.312.412.280 
87.896.774 
1.825.758.286 TOTAL 
ACUMULADO (ECU) 
1991/92 a 1993/94 
após multiplicação 
factor de correcção 
1.207509 
Toneladas 
-
-
-
ecus (A) 
2.295.171.883 
- 90.552.321 
2.204.619.562 
ecus (A) 
513.733.776 
1.584.749.640 
106.136.146 
2.204.619.562 1994/95 
Toneladas 
13.623.305,2 
12.018.655,7 
1.604.649,5 
ecus (A)/t 
429,59 
ecus (A) 
689.341.379 
+ 89.031.102 
778.372.481 
ecus (A) 
170.045.544 
566.951.355 
41.375.582 
778.372.481 TOTAL 
ACUMULADO 
1991/92 a 
1994/95 
Toneladas 
54.426.064,7 
48.030.541,7 
6.395.523,0 
ecus (A)/t 
-
ecus (A) 
2.984.513.262 
-1.521.219 
2.982.992.043 
ecus (A) 
683.779.320 
2.151.700.995 
147.511.728 
2.982.992.043 
(1) Aplicação dos artigos 28° e 28°-A do Regulamento (CEE) n° 1785/81 du Conselho. 
(2) Todas as quantidades são expressas em açúcar branco (açúcar) ou matéria seca (isoglicose) ou matéria seca equivalente açúcar/isoglicose (xarope de inulina). 
(3) Situação aquando da fixação, em Outubro de 1995, os montantes das quotizações para a campanha de comercialização de 1994/1995 (Regulamento (CE) n° 2403/95 da Comissão). 
60 
Anexo 15a 
CULTURAS ARVENSES - PEDIDOS DE AJUDA POR HECTARE - CAMPANHA 1994/95 
Número de pedidos aceites 
Regime geral 
Regime simplificado 
Unicamente forragens 
Total 
Superficies solicitadas (MO 
Regime geral 
Regime simplificado 
Total 
Superfície média que recebeu 
ajuda por exploração (ha)(') 
Regime geral 
Regime simplificado B 
3.787 
8,4% 
35.315 
78,0% 
6.152 
13,6% 
45.254 
100% 
157.001 
36,6% 
272.152 
63,4% 
429.153 
100% 
41 
8 DK 
30.464 
43,7% 
38.258 
54,9% 
0.969 
1,4% 
69.691 
100% 
1.564.483 
79,4% 
405.432 
20,6% 
1.969.915 
100% 
51 
11 D 
113.639 
30,4% 
260.614 
69,6% 
n.d. 
374.253 
100% 
7.642.565 
79,1% 
2.024.299 
20,9% 
9.666.864 
100% 
67 
8 GR 
9.145 
3,1% 
281.744 
96,9% 
n.d. 
290.889 
100% 
141.363 
10.8% 
1.168.002 
89,2% 
1.309.365 
100% 
15 
4 ESP 
Ô 
125.092 
26,6% 
281.238 
59,8% 
63.634 
13,5% 
469.964 
100% 
6.539.384 
75,0% 
2.184.700 
25,0% 
8.724.084 
100% 
52 
8 FR 
194.344 
38,1% 
242.370 
47.5% 
73.071 
14,3% 
509.785 
100% 
11.051.200 
83,4% 
2.200.870 
16,6% 
13.252.070 
100% 
57 
9 IRL 
3.770 
2,8% 
12.024 
9,0% 
118.310 
88,2% 
134.104 
100% 
200.183 
68,9% 
90.259 
31,1% 
290.442 
100% 
53 
8 IT 
63.463 
9,6% 
571.423 
86,1% 
28.597 
4,3% 
663.483 
100% 
1.473.771 
35,1% 
2.725.900 
64,9% 
4.199.671 
100% 
23 
5 LUX 
334 
15,0% 
1.727 
77,8% 
160 
7,2% 
2.221 
100% 
13.114 
35,5% 
23.803 
64.5% 
36.917 
100% 
39 
14 NL 
2.352 
4,5% 
46.087 
88.2% 
3.790 
7,3% 
52.229 
100% 
84.284 
22,4% 
291.397 
77,6% 
375.681 
100% 
36 
6 P 
3.851 
4,6% 
75.562 
90.3% 
4.250 
5.1% 
83.663 
100% 
525.798 
63.0% 
308.321 
37,0% 
834.119 
100% 
137 
4 UK 
34.903 
22,8% 
27.225 
17.8% 
90.685 
59,3% 
152.813 
100% 
4.010.633 
93,4% 
284.586 
6,6% 
4.295.219 
100% 
115 
10 TOTAL 
585.144 
20,5% 
1.873.587 
65.8% 
389.618 
13.7% 
2.848.349 
100% 
33.403.779 
73,6% 
11.979.721 
26.4% 
45.383.500 
100% 
57 
6 
(') Com exclusão das forragens que não recebem ajuda (excepto na Alemanha e na Grécia) e da retirada de terras quinquenal. 
(2) Espanha: dados não confirmados. 
61 
Anexo 15b 
AJUDAS ÀS GRANDES CULTURAS - CAMPANHA DE 1994/95 
DECLARAÇÕES PROVISÓRIAS DE REPARTIÇÃO DE SUPERFÍCIES (1 000 ha) sem reduçãi 
Superfície de base total 
da qual superfície de base milho 
Superfície forrageira 
Superfície de terras retiradas do cultivo quinquenal 
Superfície total envolvida 
da qual superfície de base milho 
Pequenos produtores: 
- dos quais cereais 
dos quais milho (sup. de base) 
- dos quais oleaginosas 
- dos quais proteaginosas 
- linho não têxtil 
Produtores profissionais: 
- dos quais set aside 
- dos quais superfície em cultura total 
das quais oleaginosas 
- superfície em cultura 
das quais proteaginosas 
- superfície em cultura 
das quais linho não têxtil 
- superfície em cultura 
das quais cereais 
- superfície em cultura 
das quais milho (sup. de base) 
- outros cereais 
Trigo duro tradicional EUR 12 
49.030 
3.061 
1.023 
1.358 
47.664 
3.032 
11.979 
11.668 
1.480 
253 
55 
2 
33.304 
6.003 
27.301 
4.971 
1.206 
88 
21.036 
1.068 
19.968 
2814 B 
479 
97 
45 
1 
475 
161 
272 
272 
125 
0 
0 
0 
157 
26 
131 
4 
5 
0 
121 
5 
116 DK 
2.018 
0 
27 
8 
2.005 
0 
404 
400 
0 
2 
2 
0 
1.566 
269 
1.297 
128 
105 
1 
1.063 
0 
1.063 D 
10.156 
540 
277 
221 
10.164 
540 
2024 
2012 
237 
8 
4 
0 
7.643 
1.386 
6.257 
1.158 
89 
26 
4.984 
195 
4789 GR 
1.492 
0 
26 
0 
1.336 
0 
1.168 
1.162 
0 
6 
0 
0 
141 
18 
124 
14 
0 
0 
109 
0 
109 
597 E 
9.220 
403 
59 
68 
8.852 
246 
2.185 
1.976 
102 
195 
14 
0 
6.539 
1 340 
5 199 
1.189 
99 
0 
3912 
122 
3.790 
582 F 
13.526 
578 
277 
198 
13.727 
613 
2.201 
2.184 
159 
9 
7 
0 
11.051 
1.934 
9.117 
1.605 
668 
5 
6.839 
370 
6.468 
173 IRL 
346 
0 
10 
1 
301 
3 
90 
90 
2 
0 
0 
0 
200 
37 
163 
6 
5 
1 
152 
1 
151 I 
5.801 
1.200 
118 
762 
5.080 
1.171 
2 726 
2.691 
638 
11 
24 
0 
1.474 
249 
1 224 
347 
6 
0 
871 
323 
548 
1.445 L 
43 
0 
3 
0 
40 
0 
24 
24 
0 
0 
0 
0 
13 
2 
11 
1 
0 
0 
9 
0 
9 NL 
437 
208 
19 
14 
408 
217 
291 
291 
192 
0 
1 
0 
84 
14 
70 
1 
2 
0 
67 
5 
63 P 
1.054 
0 
51 
0 
785 
0 
308 
286 
0 
21 
1 
0 
426 
67 
359 
104 
2 
0 
252 
0 
252 
17 UK 
4.461 
34 
111 
86 
4.492 
81 
285 
281 
25 
1 
2 
1 
4.011 
662 
3.349 
414 
224 
55 
2.655 
47 
2.609 
Superfície total 
Superfície forrageira 
Sef aside e retirada das terras quinquenal 
Superfície em cultura 
- cereais 
- oleaginosas 
- proteaginosas 
- linho não têxtil 47.664 
1.023 
7.361 
39.280 
32.704 
5.225 
1.261 
90 475 
45 
27 
403 
393 
4 
6 
0 2005 
27 
277 
1.701 
1 464 
130 
107 
1 10.164 
277 
1.606 
8281 
6996 
1.165 
94 
26 1.336 
26 
18 
1.292 
1.271 
20 
0 
0 8.852 
59 
1.408 
7.384 
5888 
1 384 
112 
0 13.727 
277 
2.132 
11.318 
9.023 
1.615 
675 
5 301 
10 
38 
254 
242 
6 
5 
1 5.080 
118 
1.012 
3.950 
3.562 
358 
30 
0 40 
3 
2 
35 
33 
1 
1 
0 408 
19 
27 
362 
358 
1 
3 
0 785 
51 
67 
667 
538 
126 
3 
0 4.492 
111 
748 
3.633 
2.936 
415 
226 
56 
A superfície de base é a indicada nos Regulamentos (CE) n° 1098/94 e (CE) n° 1000/94 
SUPERAÇÃO 1.366 44 -28 
62 
Anexo 15c 
CULTURAS ARVENSES - INFORMAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE TERRAS(') - CAMPANHA DE 1994/95 (antes das reduções) 
RETIRADA DE TERRAS 
1994/95 (ha) 
1993/94 (ha) 
Variação da superficie (ha) 
Variação da superfície (%) 
Taxa de sef aside 
% de retiradas rotativas 
% de retiradas não rotativas 
Retiradas rotativas (ha) 
Retiradas não rotativas (ha) B 
26 097 
18.928 
7.169 
37,9% 
16,3% 
75,2% 
24,8% 
19.625 
6.472 DK 
267 462 
207.742 
59.720 
28,7% 
17,1% 
44,7% 
55,3% 
119.571 
147.891 D 
1 385.516 
1 050.400 
335.116 
31,9% 
18,1% 
50,8% 
49,2% 
703.184 
682.332 GR 
17.641 
14.762 
2.879 
19,5% 
14,4% 
100,0% 
0,0% 
17.641 
0 E 
1 340.008 
875.457 
464.551 
53,1% 
20,3% 
74,2% 
25,8% 
993.822 
346.186 F 
1.934.340 
1.590.000 
344.340 
21,7% 
17,5% 
57,5% 
42,5% 
1.111.960 
822.380 IRL 
36.564 
25796 
10.768 
41,7% 
18,3% 
62,6% 
37,4% 
22.902 
13.662 I 
249.402 
195.283 
54.119 
27,7% 
16,9% 
84,0% 
16,0% 
209.566 
39836 L 
2.147 
1.715 
432 
25,2% 
16,4% 
85,5% 
14,5% 
1.835 
312 NL 
13.922 
7.815 
6.107 
78,1% 
16,5% 
88,5% 
11,5% 
12325 
1 597 P 
67.129 
61.195 
5934 
9,7% 
16,0% 
88,6% 
11,4% 
59.478 
7.651 UK 
662.131 
567.541 
94.590 
16,7% 
16,5% 
80,6% 
19,4% 
533.516 
128.615 TOTAL 
6.002.359 
4.616.634 
1 358.725 
30,0% 
17,8% 
63,4% 
36,6% 
3.805.425 
2.196.934 
(') Excluindo a retirada quinquenal. 
63 
(1 ) Conversão das despesas mensais em ecus - Taxas orçamentais Anexo 16 
TAXAS DE CÂMBIO - EXERCÍCIO DE 1995 
Despesas a 
título do mês 
de: Câmbio 
de(1): JO: DK EL ES IRL LUX NL FIN UK 
Novembro 94 
Dezembro 94 
Janeiro 95 
Fevereiro 95 
Março 95 
Abril 95 
Maio 95 
Junho 95 
Julho 95 
Agosto 95 
Setembro 95 
Outubro 95 09.12.94 
10.01.95 
10.02.95 
10.03.95 
10.04.95 
10.05.95 
09.06.95 
10.07.95 
10.08.95 
08.09.95 
10.10.95 
10.11.95 C 350/95 
C 008/95 
C 035/95 
C 062/95 
C 090/95 
C 116/95 
C 144/95 
C 176/95 
C 206/95 
C 235/95 
C 264/95 
C 298/95 39,3831 
39,1130 
39,0505 
38,3342 
38,2135 
38,3233 
38,3181 
38,3991 
38,6605 
38,8705 
38,4746 
38,5452 7,49488 
7,48524 
7,47202 
7,44310 
7,31694 
7,28422 
7,27842 
7,27548 
7,28969 
7,31118 
7,26379 
7,27271 1,91538 
1,89856 
1,89763 
1,85341 
1,86015 
1,86162 
1,86484 
1,86881 
1,87969 
1,89043 
1,86911 
1,87479 295,481 
294,998 
296,982 
300,158 
301,900 
302,325 
300,983 
303,029 
302,967 
303,155 
307,506 
310,274 160,320 
165,486 
163,522 
170,150 
166,111 
161,440 
161,562 
161,777 
160,332 
161,268 
162,231 
161,765 6,57325 
6,56580 
6,56756 
6,59719 
6,46568 
6,53005 
6,55723 
6,50161 
6,49616 
6,49282 
6,55778 
6,47578 0,791459 
0,798578 
0,801113 
0,820240 
0,824105 
0,827989 
0,817627 
0,820141 
0,814315 
0,808269 
0,817062 
0,823044 1.977,94 
2.006,89 
2.008,41 
2.188,12 
2.279,04 
2.175,53 
2.175,70 
2.161,98 
2.108,06 
2.061,60 
2.121,14 
2.120,16 39,3831 
39,1130 
39,0505 
38,3342 
38,2135 
38,3233 
38,3181 
38,3991 
38,6605 
38,8705 
38,4746 
38,5452 2,14503 
2,12879 
2,12690 
2,07912 
2,08295 
2,08437 
2,08626 
2,09321 
2,10609 
2,11743 
2,09390 
2,09913 13,48220 
13,36020 
13,35600 
13,04650 
13,09060 
13,09370 
13,11310 
13,14250 
13,21880 
13,29720 
13,15250 
13,19200 195,852 
196,121 
195,705 
195,220 
195,782 
195,975 
195,879 
196,789 
195,205 
195,605 
196,562 
197,401 5,919 
5,896 
5,829 
5,764 
5,694 
5,691 
5,723 
5,744 
5,596 
5,591 
5,660 
5,632 9,117 
9,258 
9,208 
9,436 
9,754 
9,626 
9,588 
9,694 
9,490 
9,213 
9,153 
8,817 0,777096 
0,791013 
0,796587 
0,818291 
0,830293 
0,844690 
0,833713 
0,840003 
0,834040 
0,822595 
0,833910 
0,842784 
Taxas 
médias = 
em ECU Total desp. em MN 
Total desp. em ECU 38,7513 7,40988 1,89458 298,445 162,090 6,55152 0,810357 2.059,04 39,0305 2,10650 13,17301 196,01338 5,68081 9,33057 0,807919 
(1) A partir do exercício de 1994, a taxa a utilizar na conversão das despesas efectuadas (em moedas nacionais) pelos Estados-membros durante o mês «n» é a do dia 10 do mês «n+1» ou do primeiro dia anterior 
relativamente ao qual se dispõe de uma cotação geral. 
64 - <£ S 
Anexo 17a 
ADIANTAMENTOS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 
em moedas nacionais 
DATA DA 
DECISÃO BÉLGICA 
BFR DINAMARCA 
DKR ALEMANHA 
DM GRÉCIA 
DRA ESPANHA 
PTA FRANÇA 
FF IRLANDA 
IRL ITÁLIA 
LIT 
27.12.94 
02.01.95 
27.02.95 
29.03.95 
03.05.95 
29.05.95 
28.06.95 
31.07.95 
25.0895 
29.09.95 
31.10.95 
01.12.95 
20 & 27.12.95 
27.12.95 11.614.000.000.00 
5.607.000.000.00 
5.292.000.000.00 
3.772.000.000,00 
5.140.000.000,00 
3.723.000.000,00 
3 935.000.000,00 
5.698.000.000,00 
5.725.000.000,00 
7.116.000.000,00 
3.725.000.000,00 
1.512.000.000,00 
574.658,00 
0,00 3.282.500.000,00 
1.831.100.000,00 
770.700.000,00 
607.700.000.00 
572.200.000.00 
409.000.000,00 
546.100.000,00 
623.500.000,00 
465.200.000,00 
353.600.000,00 
485.100.000,00 
348.300.000,00 
56.841.51 
0,00 4.943.100.000,00 
703.000.000,00 
352.700.000,00 
227.300.000,00 
691.200.000,00 
423.600.000,00 
572.300.000.00 
396.000.000,00 
329.500.000,00 
571.200.000,00 
482.900.000,00 
501.000.000,00 
-993.534,00 
0,00 156.170.000.000,00 
210.660.000.000,00 
54.880.000.000,00 
38.870.000.000,00 
37.720.000.000,00 
33.110.000.000,00 
50.920.000.000,00 
43.200.000.000,00 
14.560.000.000,00 
46.310.000.000,00 
29.310.000.000,00 
14.040.000.000,00 
- 5.262.659.919,00 
-928.104.575,00 158.090.000.000,00 
125.940.000.000,00 
24.600.000.000,00 
2.860.000.000,00 
49.890.000.000,00 
33.460.000.000,00 
29.120.000.000,00 
53.920.000.000,00 
156.190.000.000,00 
68.320.000.000,00 
27.470.000.000,00 
10.520.000.000,00 
73.622.326,00 
-942.818.787,00 26.442.000.000,00 
3.439.000.000,00 
2.480.000.000,00 
3.921.000.000,00 
2.642.000.000,00 
2.330.000.000,00 
1.985.000.000,00 
2.722.000.000,00 
3.587.000.000,00 
2.695.000.000,00 
1.551.000.000.00 
1.085.000.000,00 
649.799,45 
0,00 257.100.000.00 
81.250.000,00 
59.850.000,00 
136.050.000,00 
62.000.000,00 
105.800.000,00 
74.650.000.00 
90.650.000,00 
127.450.000,00 
66.400.000.00 
65.150.000,00 
23.800.000.00 
34.716.95 
-1.464.528,94 1.038.600.000.000,00 
2.730.400.000.000,00 
395.900.000.000.00 
273.000.000.000,00 
527.600.000.000,00 
- 4.400.000.000.00 
235.300.000.000,00 
329.600.000.000,00 
405.700.000.000,00 
395.300.000.000,00 
338.900.000.000,00 
256.000.000.000.00 
5.404.034.722,00 
0,00 
TOTAIS MN. 62.859.574.658,00 10.295.056.841,51 10.192.806.466,00 723.559.235.506,00 739.510.803.539,00 54.879.649.799,45 54.879.649.799,45 6.927.304.034.722,00 
TOTAIS ECU 1.622.115.114,43 1.389.327.267.79 5.379.946.444,63 2.424.556.092.18 4.562.302.941,16 8.376.622.671.71 1.417.583.801,79 3.364.834.135,30 
66 
Anexo 17b 
ADIANTAMENTOS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 
em moedas nacionais 
DATADA 
DECISÃO LUXEMBURGO 
LUF PAÍSES BAIXOS 
NFL ÁUSTRIA 
ÔS PORTUGAL 
ESC FINLÂNDIA 
FIM SUÉCIA 
SKR REINO UNIDO 
UKL TOTAIS U.E. 
em ECU 
27.12.94 
02.01.95 
27.02.95 
29.03.95 
03.05.95 
29.05.95 
28.06.95 
31.07.95 
25.08.95 
29.09.95 
31.10.95 
01.12.95 
20 & 27.12.95 
27.12.95 
Diferença de 
câmbio 303.520.000,00 
34.810.000,00 
6.020.000,00 
10.710.000,00 
16.400.000,00 
20.370.000,00 
47.890.000,00 
3.040.000,00 
92.030.000,00 
13.030.000,00 
- 920.000,00 
910.000,00 
8.103,00 
0,00 673.400.000,00 
293.500.000,00 
332.800.000.00 
321.900.000,00 
431.300.000,00 
291.200.000,00 
385.500.000,00 
336.800.000,00 
364.700.000,00 
298.000.000,00 
232.400.000,00 
74.000.000,00 
29.328.155,55 
0,00 0,00 
0,00 
0,00 
2.000.000,00 
6.000.000,00 
39.000.000,00 
91.000.000,00 
128.000.000,00 
147.000.000,00 
104.000.000,00 
453.000.000,00 
163.000.000,00 
681.679,96 
0.00 33.024.000.000,00 
14.529.000.000,00 
4.838.000.000.00 
4.694.000.000.00 
6.676.000.000,00 
7.437.000.000,00 
16.915.000.000,00 
5.856.000.000,00 
11.382.000.000,00 
7.248.000.000,00 
17.771.000.000,00 
8.131.000.000,00 
18.182,00 
- 176.353.195,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
700.000,00 
14.200.000,00 
39.500.000,00 
122.700.000,00 
32.000.000,00 
42.500.000,00 
74.600.000,00 
25.200.000,00 
32.090,58 
0,00 0,00 
0,00 
0,00 
17.400.000,00 
46.100.000,00 
39.600.000,00 
42.300.000,00 
87.800.000.00 
80.200.000,00 
82.200.000,00 
248.000.000,00 
56.400.000,00 
679.368,99 
0,00 471.500.000,00 
663.150.000,00 
125.400.000,00 
66.350.000,00 
128.950.000,00 
197.700.000,00 
160.150.000,00 
105.200.000,00 
141.150.000,00 
152.450.000,00 
156.500.000,00 
23.500.000,00 
- 5.792.628,36 
0,00 10.797.830.877.32 
5.270.630.300,04 
1.747.967.638,09 
1.596.194.641,39 
2.127.133.617,15 
1.602.011.051,88 
1.818.931.497,62 
1.959.629.279,09 
2.738.934.729,72 
2.186.757.837.51 
1.626.384.439,58 
909.418.833,11 
- 7.088.928,03 
-11.492.346,36 
- 548.640,51 
TOTAIS M.N. 547.818.103,00 4.064.828.155,55 1.133.681.679,96 138.324.664.987,00 351.432.090,58 700.679.368,99 2.386.207.371.64 34.362.694.827,60 
TOTAIS ECU 14.035.644,96 1.929.668.409,65 86.060.683,07 705.692.762,72 61.862.874,08 75.095.443,32 2.953.539.181,32 34.362.694.827,60 
As diferenças de câmbio resultam do facto de os adiantamentos pagos a título de um dado mês por vezes não corresponderem exactamente às despesas realizadas a título do mesmo mês (os adiantamentos são 
arredondados, sendo efectuadas correcções retroactivas). Em consequência, as diferenças entre estes dois montantes são convertidas em ecus à taxa do mês seguinte, o que dá origem a diferenças em ecus, 
contabilizadas como diferenças de câmbio. 
67 
Anexo 18a 
SITUAÇÃO DAS RETENÇÕES SOBRE AS AJUDAS Á PRODUÇÃO OU AO CONSUMO NOS SECTORES DO AZEITE. BEM 
COMO DA SUA UTILIZAÇÃO 
em ecus 
ANO 
Até 1979 
1980 
1981 
1982 
1983 
1984 
198S 
1986 
1987 
1968 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
TOTAIS ACÇÕES RELACIONADAS COM 0 
CONSUMO DE AZEITE 
(N*6, art. 11*-R. 136/86/CEE) 
ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E DE 
PROMOÇÃO 
RETENÇÕES 
314.322 
3.002.587 
2.450.465 
6.186.243 
164.079 
-61.380 
7.385.034 
16.814.429 
1.904.138 
27.568.043 
24.431.817 
19.037.203 
29.568.121 
13.151.205 
5.725.087 
3.379.197 
832.232 
161.852.822 UTILIZAÇÃO 
-
186.053 
228.892 
2.637.599 
178.196 
3.908.825 
4.469.156 
1.415.569 
1.529.035 
8.756.550 
9.781.272 
4.175.724 
16.912.766 
22.383.755 
10.737.872 
971.577 
5.357.717 
93.630.558 ACÇÕES RELACIONADAS COM A 
PRODUÇÃO DE AZEITE 
(N*« 2 s 4, art 5* - R. 136V667CEE) 
ESTABELECIMENTO DO 
CADASTRO OLElCOLA 
RETENÇÕES 
11.596.900 
1.913.256 
2.478.668 
2.790.595 
7.269.763 
15.922.259 
9.841.270 
5.703.249 
14.574.601 
10.865.415 
20.847.757 
15.020.682 
29.223.522 
27.876.365 
32.885.611 
26.734.438 
13.518.751 
249.063.103 UTILIZAÇÃO 
154.567 
-
10.217.222 
2.533.411 
10.560.376 
16.652.197 
13.510.537 
22.024.203 
16.887.665 
22.880.775 
23.026.556 
20.587.986 
7.075.171 
17.382.903 
4.059.471 
7.802.481 
6.507.479 
201.863.000 ACÇÕES RELACIONADAS COM Á 
PRODUÇÃO DE AZEITE 
(N* 4, art. 5* - R. 13S/B6/CEE) 
MELHORIA DA QUALIDADE DO 
AZEITE 
RETENÇÕES 
-
-
-
-
-
-
-
3.508.293 
8.468.414 
978.326 
12.804.438 
10.669.627 
22.170.029 
21.840.665 
23.693.984 
16.683.681 
8.307.405 
129.124.862 UTILIZAÇÃO 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.135.329 
4.606.092 
10.611.885 
7.504.480 
14.129.759 
12.726.103 
9.806.276 
63.519.925 ACÇÕES RELACIONADAS COM A 
PRODUÇÃO DE AZEITE 
(N* 1, art 20*-D - R. 136/66/CEE) 
CONTRIBUIÇÕES PARA AS 
DESPESAS DAS ORGANIZAÇÕES 
E UNIÕES RECONHECIDAS 
RETENÇÕES 
-
-
-
-
-
-
5.840.301 
4.240.523 
11.758.762 
5.746.143 
14.527.146 
8.944.125 
16.389.244 
15.903.625 
17.644.148 
12.145.714 
6.004.566 
119.144.297 UTILIZAÇÃO 
-
-
-
-
-
-
477.096 
10.022.034 
9.709.384 
6.591.949 
5.033.263 
7.239.877 
7.307.013 
6.635.186 
7.431.095 
4.368.469 
11.210.908 
76.026.274 
68 
Anexo 18b 
SITUAÇÃO DAS RETENÇÕES SOBRE AS AJUDAS A PRODUÇÃO OU AO CONSUMO NOS SECTORES DO LINHO TÊXTIL. DO SUMO 
DE UVA E DO TABACO. BEM COMO DA SUA UTILIZAÇÃO 
ANO 
Até 1979 
1980 
1961 
1982 
1983 
1984 
1985 
1988 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
TOTAIS ACÇÕES ESPECÍFICAS NO 
SECTOR OO LINHO TÊXTIL 
(Art. 2' - R. 1306/70/CEE) 
ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E 
DE PROMOÇÃO 
RETENÇÕES 
-
300.381 
837.351 
949.916 
1.218.506 
1.146.909 
1.698 582 
1.787.949 
2.015.517 
2.395.084 
2.433.702 
3.941.124 
2.284.027 
2.239.724 
2.594.027 
1.553.221 
4.645.082 
31.641.082 UTILIZAÇÃO 
-
-
537.151 
998.897 
244.931 
1.154.500 
1.073.342 
3.274.836 
500.500 
1.303.210 
2.829.373 
1.649911 
1.627.180 
4995.386 
1.609.590 
548.115 
3.657.849 
26.202.771 ACÇÕES RELACIONADAS COM 0 CONSUMO DE SUMO DE UVA 
N' 2 do art 4' - R. 
(CEE) 2275/85 
RETENÇÕES 
-
-
-
-
-
-
-
2.720.876 
3.156.545 
7.441.746 
5.137.237 
6.523.170 
7.260.666 
6.493.724 
8.890.122 
9.330 600 
9.125.258 
66.079.944 N' 2 do art. 4' - R. 
(CEE) 2275/85 
UTILIZAÇÃO 
-
-
-
-
-
-
-
-
3.901.559 
2.314.470 
5.293.257 
4.174.999 
6.298.229 
4.741.154 
4.841.138 
5.737.696 
7.443.324 
44.744.026 N' 1 do art 2'A • 
n' 4 do art 3' - R. 
(CEE) 461/85 
UTILIZAÇÃO 
-
-
-
-
-
-
-
82.041 
6.093 
• 
• 
-
-
-
-
-
-
90.134 N' 4 do art 4' - R. 
(CEE) 3461/85 
UTILIZAÇÃO 
-
-
-
— """. 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0 (am «cus) 
FINANCIAMENTO 00 FUNDO 
DE INVESTIGAÇÃO E DE 
INFORMAÇÃO NO SECTOR DO 
TABACO 
Art. 13*-
R. 2075/92 do 
ConMlho 
RETENÇÕES 
299 661 
4.825462 
8.542.938 
13.668.061 Art. r-
R- (CE) 
2427/93 
UTILIZAÇÃO 
-
- » 
0 
0 
6.000 
6000 
69 
Anexo 19 
RUBRICA ORÇAMENTAL B1-3600 - REGULAMENTO 307/91 - REFORÇO DOS CONTROLOS. UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1994 
E.M 
BE 
DK 
DE 
EL 
ES 
FR 
IRL 
IT 
NL 
PT 
UK 
TOT LIMITE 
MÁXIMO 
ART. 1° 
em ecus 
a 
892.000 
866.000 
1.384.000 
123.000 
-
2.783.000 
324.000 
1.060.000 
1.733.000 
41.000 
794.000 
10.000.000 LIMITE 
MÁXIMO 
ART. 2* 
em ecus 
b 
136.000 
91.000 
865.000 
1.681.000 
1.910.000 
1.641.000 
285.000 
2.222.000 
110.000 
200.000 
859.000 
10.000.000 LIMITE 
MÁXIMO 
TOTAL 
em ecus 
c = (a+b) 
1.028.000 
957.000 
2.249.000 
1.804.000 
1.910.000 
4.424.000 
609.000 
3.282.000 
1.843.000 
241.000 
1.653.000 
20.000.000 MONT. 
DOTAÇ. 
AUTORIZ. 
0 
d 
154.100 
377.300 
1.153.300 
137.100 
1.910.000 
3.079.900 
184.600 
1.016.000 
1.349.700 
241.000 
397.000 
10.000.000 MONTANTE 
DESPESA 
ELEGÍVEL 
M.N. 
e 
4.049.208 
2.909.854 
1.526.772 
32.587.303 
51.565.238 
13.804.336 
103.502 
983.789.851 
2.443.415 
40.837.489 
(2) 
119.623 
-TAXA DE 
CAMBIO 
ECU 
f 
40,3530 
7,56041 
1.93541 
278,172 
159,260 
6,58462 
0,790464 
1.907,82 
2,16558 
196,964 
0,752894 
-DESPESA 
ELEGÍVEL 
TOTAL 
ECU 
9 
100.345 
384.880 
788.862 
117.148 
323.780 
2.096.451 
130.938 
515.662 
1.128.296 
207.335 
158.884 
5.952.581 DESPESA 
ELEGÍVEL 
ART. r 
ECU 
h 
71.845 
251.618 
700.414 
117.148 
0 
1.092.254 
130.938 
254.298 
918.083 
122.987 
158.884 
3.818.469 DESPESA 
ELEGÍVEL 
ART. 2° 
ECU 
i 
28.500 
133.262 
88.448 
0 
323.780 
1.004.197 
0 
261.364 
210.212 
84.348 
0 
2.134.111 ADIANT. 
PAGO 
ECU 
j 
96.345 
298.978 
856.463 
85.711 
362.765 
1.935.024 
115.819 
434.779 
836.042 
150.767 
248.036 
5.420.729 SALDO 
PAGO/A 
PAGAR 
ECU 
k 
4.000. 
85.902 
(67.601) 
31.437 
(38.985) 
161.427 
15.119 
80.883 
292.254 
56.568 
(89.152) 
531.852 TOTAL 
PAGAM. 
ECU 
l*(j+k) 
100.345 
384.880 
788.862 
117.148 
323.780 
2.096.451 
130.938 
515.662 
1.128.296 
207.335 
158.884 
5.952.581 % UTILIZ. I 
(l/c) 
0,10 
0,40 
0,35 
0,06 
0,17 
0,47 
0,22 
0,16 
0,61 
0,86 
0,10 
0,30 (l/d) 
0,65 
1,02 
0,68 
0,85 
0,17 
0,68 
0,71 
0,51 
0,84 
0,86 
0,40 
0,60 
(1) Montantes autorizados com base nas previsões de despesas dos Estados-membros. 
(2) As despesas ao abrigo do artigo 1" são superiores ao limite máximo. 
70 
Anexo 20 
CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS DOS TRABALHOS DE APURAMENTO DAS CONTAS DE 1992 
em milhões de ecus(1) 
Despesas relativas ao FEOGA, secção 
Garantia, exercício de 1992 DK DE EL ES IR IT NL PO UK CE 
TOTAL 
1. Despesas reconhecidas 
a) Despesas declaradas pelo E.M. a título 
do presente apuramento 
b) Despesas declaradas no exercício 
anterior, mas excluídas desse 
apuramento 
c) Despesas declaradas, excluídas do 
presente apuramento 
d) Despesas declaradas, objecto do 
presente apuramento (a+b+c) 
e) Despesas não reconhecidas 
Q Total das desp. reconhecidas (d+e) 
2. Despesas imputadas 
a) Despesas imputadas a título do 
exercício 
b) Despesas imputadas a título do 
exercício anterior, mas excluídas 
desse apuramento 
c) Despesas declaradas a título do 
presente exercício, mas excluídas do 
presente apuramento 
d) Despesas imputadas a título de um 
exercício posterior 
e) Total das despesas imputadas, objecto 
do presente apuramento (a+b+c-d) 
3. Despesas a cargo de ou a pagar ao 
Estado-membro na sequência do 
apuramento das contas (2e-1f) 1.495,50 
0,00 
0,00 
1.495.50 
-3.13 
1.492,37 
1.495,50 
0,00 
0,00 
0,00 
1.495,50 
3,13 1.261,78 
1,85 
0,00 
1.263.63 
-4,29 
1.259,34 
1.263,99 
1,85 
0,00 
0,00 
1.265,84 
6,50 5.251,05 
0,00 
- 10,38 
5.240,67 
-17,69 
5.222,98 
5.279,44 
0,00 
-10,38 
0,00 
5.269,06 
46,08 1.689,01 
0,42 
- 158,44 
1.530,99 
-1,99 
1.529,00 
1.688,16 
0,42 
- 158,44 
0,00 
1.530,14 
1,14 2.896,68 
3,98 
-4.51 
2.896,15 
- 200,45 
2.695,70 
2.895,50 
3,98 
-4,51 
0,00 
2.894,97 
199,27 7.364,83 
6,00 
-1,48 
7.369,36 
-66,57 
7.302,79 
7.364,59 
6,00 
-1,48 
0,00 
7.369,12 
66,33 1.367,87 
11,81 
0,00 
1.379,69 
-117,26 
1.262,43 
1.368,57 
11,81 
0,00 
0,00 
1.380,39 
117,96 3.959.97 
4,04 
-54,71 
3.909,30 
-311,21 
3.598,09 
3.958,32 
4,04 
-54,71 
0,00 
3.907,65 
309,56 1,23 
0,00 
0,00 
1,23 
0,01 
1,22 
1,23 
0,00 
0,00 
0,00 
1,23 
0,01 2.607,82 
0,00 
0,00 
2.607,82 
2,76 
2.610.57 
2.608,44 
0,00 
0,00 
0,00 
2.608,44 
-2,13 377,86 
0,00 
0,00 
377,86 
-4,22 
373,64 
379,34 
0,00 
0,00 
0,00 
379,34 
5,70 2.058,78 
0,00 
0,00 
2.058,78 
-8,10 
2.050,67 
2.064,38 
0,00 
0,00 
0,00 
2.064,38 
13,70 30.332,38 
28,11 
- 229,53 
30.130,97 
- 732,16 
29.398,81 
30.367,45 
28,11 
- 229,53 
0,00 
30.166,04 
767,23 
(1) Taxa de conversão de Fevereiro de 1995. 
71 
Anexo 21 
FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS PAÍSES DA EUROPA 
CENTRAL E ORIENTAL (PECO) E DA EX-URSS 
Desde 1989, a Comunidade, em aplicação de vários regulamentos, tem procedido a 
fornecimentos gratuitos de produtos agrícolas às populações de determinados países da 
Europa Central e Oriental e à ex-URSS. 
O Anexo 25 do XXIV Relatório Financeiro (páginas 201 a 213) apresenta o balanço das 
acções realizadas entre 1989 e 1994. 
Os quadros seguintes apresentam as acções realizadas em 1995 em benefício da Geórgia, 
da Arménia, do Azerbaijão, do Tajiquistão e da Moldávia. 
O Conselho adoptou o Regulamento (CE) n° 1999/94, de 27 de Julho de 1994, que prevê a 
colocação à disposição gratuita de produtos agrícolas para as populações destes países, a 
fim de melhorar as condições do seu abastecimento, sem deixar de ter em conta a 
diversidade das realidades locais e sem comprometer a evolução no sentido de um 
abastecimento conforme às regras de mercado. 
Do orçamento total para esta operação (204 milhões de ecus), 165 milhões de ecus foram 
inscritos nas dotações do FEOGA. 
Produto Quantidade 
Toneladas Imputação (milhões de 
ecus) 
Durante o 
exercício de 
1995 Valor 
acumul. 
até final 
exercício 
1995 
GEÓRGIA, ARMÉNIA. AZERBAIJÃO. QUIRGUIZISTAO. TAJIQUISTÃO E MOLDÁVIA 
R. (CE) 1999/94 
DOTAÇÃO: 
165 milhões de ecus Trigo mole panif. 
Farinha 
Centeio 
Azeite 
Manteiga 
Carne de bovino 
Transporte e diversos 702.000 
187.000 
150.000 
3.000 
9.000 
800 
TOTAL DA OPERAÇÃO 
EM CURSO 46,0 
22,4 
7,9 
4,8 
6.8 
0,7 
58,3 
146,9 46,0 
22,4 
7,9 
4,8 
6,8 
0,7 
75,4 
164,0 
72 
Além disso, o Regulamento (CE) n° 1975/95 permitiu as seguintes operações: 
Produto Quantidade 
Toneladas Imputação (milhões de ecus) 
Durante o 
exercício de 
1995 Valor acumul. 
até ao final do 
exercício 1995 
GEÓRGIA. ARMÉNIA. AZERBAIJÃO. QUIRGUIZISTAO E TAJIQUISTÃO 
R. (CE) 1975/95 
DOTAÇÃO: 
80 milhões de 
ecus Trigo mole panif. 
Farinha - Trigo 
mole 
Farinha - Centeio 
Sumo/compota 
Rota da Seda -
Farinha 
Transporte e diversos 335.000 
123.500 
54.500 
3.000 
2.000 
TOTAL DA OPERAÇÃO 
EM CURSO 0,4 
15,9 
16,3 0,4 
15,9 
16,3 
73 
Anexo 22a 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO: AGRO-AMBIENTE 
LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS NO COMITÉ STAR 
Ultimo balanço: STAR Dezembro 1995 
PAÍS REGIÂO/TlTULO 
R. 2078/92 
ALEMANHA Rheinland-Pfalz 
Sachsen 
Bayern 
Bayem II 
Baden/Wurt. 
Thuringen 
Hessen 
Brandenburg I 
Brandenburg II 
Niedersachsen I 
Niedersachsen II (provisório) 
Princípios de promoção 
Schleswig Hollstein 
Sachsen Anhalt 
Nordrhein Westfalen 
Berlin 
Bremen 
Mecklemburg Vorpommem 
Hamburg 
Saarland 
TOTAL ALEM. 
FRANÇA Pecuária extensiva 
(valores Franche Comté 
provisórios) Lorraine 
Picardie 
Alsace 
Nord Pas-de-Calais 
Haute Normandie 
Basse Normandie 
Bourgogne 
Rhônes Alpes 
Midi Pyrénées 
Pays de la Loire 
Bretagne 
Aquitaine 
Ile de France 
Languedoc Roussillon 
Auvergne 
Champagne Ardennes 
Centro 
Poitou Charentes 
Limousin 
PACA 
Corse 
Guadeloupe 
Réunion 
Martinique 
TOTAL FR MONTANTES PREVISTOS A CARGO DO FEOGA(G) EM MILHÕES DE ECUS (B) E EXECUÇÃO 
REAL 1993/94/95 
1993 
29,0 
12,0 
4.0 
1,9 
46.9 
67,0 
67,0 Execução 
93 
26,0 
10,6 
36,6 
67.1 
67,1 1994 
5,3 
25,1 
51,0 
37,0 
16,6 
8,0 
2,5 
7,9 
0,5 
0,1 
0,1 
3,7 
157,8 
96,0 
0,0 
0,1 
0,1 
0,1 
0,1 
0,4 
0.1 
0,2 
0.3 
0,1 
97,4 Execu­
ção 94 
122.6 
73,1 1995 
6,8 
33,4 
60,0 
38,0 
23,2 
11,0 
2,5 
18,6 
3,8 
1,4 
1,4 
16,1 
4,7 
0,1 
0,3 
3,9 
0,7 
1,6 
227,5 
117,0 
0,5 
1,9 
0.5 
0,5 
1,7 
0,4 
0,7 
1,8 
0,6 
1,5 
1,4 
2,2 
0.7 
0.3 
0,5 
1,3 
1,1 
0,5 
0.9 
0,4 
0,3 
0,2 
0,3 
136,9 Execu­
ção 95 
4,9 
223,4 
106,2 1996 
8,0 
37,9 
68.0 
2.6 
39,0 
25,7 
14,0 
2,5 
21,2 
7,5 
2,1 
2.6 
-16,0 
6,9 
0,1 
0.3 
5.0 
0,9 
1,9 
262,2 
118,0 
2,3 
1,9 
2,3 
2,2 
2.1 
1,9 
3.6 
2,4 
1.7 
7,2 
6,4 
2,8 
3,3 
1,4 
1,7 
1,5 
1,4 
3,1 
4,2 
2,1 
1.2 
0,9 
0,1 
0,2 
175,8 1997 
9.3 
43,3 
68,0 
5,6 
39,0 
26,0 
17,0 
2,5 
22,9 
11,3 
3,0 
3,4 
18,9 
8.6 
o,r 
0.3 
5,9 
0,8 
2,0 
287,9 
118,0 
2,4 
2,2 
2,4 
2,4 
2,0 
2,0 
4.0 
2,7 
4.6 
7,7 
6,9 
3.1 
3,6 
1,3 
1,7 
1.8 
1,3 
3,8 
4,4 
2,2 
2,1 
0,8 
0,3 
0,2 
183,5 Total 
93-97 programado 
29.4 
139,7 
276,0 
8,2 
165,0 
91,5 
54,0 
11.9 
70.6 
22,6 
6,5 
0,0 
7,9 
51,0 
20.3 
0.3 
1,0 
18.5 
"% 2,4 
5,5 
982,3 
516,0 
5,3 
6.1 
5,3 
5,1 
5,8 
4,3 
8,4 
6,9 
6.9 
16.4 
15.1 
8.0 
7,6 
3,0 
3,9 
4,6 
3,8 
7.4 
9,8 
4,7 
3,6 
1.9 
0,4 
0,7 
0,0 
660,7 
74 
Anexo 22b 
(Cont R. 2078/92) 
DINAMARCA 
TOTAL DIN. 
BÉLGICA Todo o país 
ESPANHA Castilla-la Mancha 
Castilla y Leon 
Programa horizontal 
Programa regional 
País Basco 
TOTAL ESP. 
ITÁLIA Bolzano 
Umbria 
Veneto 
Friuii 
Lombardia 
Basilicata 
Liguria 
Aosta 
Emilia Romagna 
Marche 
Sicilia 
Trento 
Toscana 
Abbruzo 
Lazio 
Molise 
Piemonte 
Sardegna 
Calabria 
Campania 
Puglia 
Programa nacional 
TOTAL 
ITÁLIA 
PAÍSES Zonas sensíveis 
BAIXOS Suplemento 1 
Demo 
TOTAL P-B 
PORTUGAL Continente 
Açores 
Madeira 
TOTAL 
PORTUGAL 
IRLANDA Todo o país 1993 
0,1 
0,1 
8,3 
8,3 
0,0 
0,8 
0,8 
0,0 Execu­
ção 93 
8,3 
8,3 
0,8 
0,8 
' 1994 
3,3 
3,3 
1,5 
1,8 
13,8 
15,5 
3,1 
0,8 
2,9 
0,6 
0,9 
0,1 
0,5 
1,5 
0,4 
1,4 
0,9 
13,1 
2,2 
1,7 
3,9 
11,8 
0,9 
12,7 
6,4 Execu­
ção 94 
1,5 
13,8 
0,8 
12,0 1995 
6.8 
6.8 
3.4 
24,2 
65,7 
1,1 
91,0 
4,1 
3,3 
12,4 
3,0 
6,2 
4,5 
1.8 
1.0 
8,3 
2,5 
14,3 
2,4 
7,3 
4,1 
6.4 
0,4 
12,9 
4,4 
0,8 
0,7 
100,8 
3,3 
2,6 
9,5 
15,4 
27,4 
2.3 
0,4 
30.1 
21,0 Execu­
ção 95 
3,0 
15,7 
54,4 
4.2 
38,6 
19,0 1996 
12.8 
12,8 
5,7 
35,7 
91,5 
1,5 
128,7 
4,1 
3,5 
12,8 
_3r? 
12,1 
7,8 
1,8 
1,4 
16,3 
5,3 
33,9 
2.4 
9,0 
6,7 
9,3 
0,9 
15,9 
9,1 
1,6 
18,1 
0.5 
176,2 
5,0 
2,7 
10,0 
17,7 
41,8 
4,4 
0,8 
47.0 
70,5 1997 
14,2 
14,2 
6,9 
39,7 
114,0 
1,9 
155,6 
4,2 
3,5 
14,8 
4,2 
18,0 
11.2 
1,8 
2,1 
25,5 
8,6 
30,6 
2,4 
10,8 
5,6 
12,0 
1,1 
19,1 
11,2 
2,3 
33,8 
0.5 
223,3 
6.7 
2,7 
9,7 
19,1 
52.1 
6,5 
1,3 
59,9 
118,9 Total 
37,2 
37,2 
17,5 
8,3 
0,0 
101,4 
284,9 
4,5 
399,1 
15,5 
11,1 
42,9 
11.5 
36,3 
24,4 
*" 5.5 
5,0 
'* 51,6 
16,8 
78,8 
8,6 
27,1 
16,4 
28,6 
2,4 
47,9 
"24,7 
4.7 
0,0 
51,9 
1.7 
513.4 
18,0 
9,7 
29.2 
56,9 
133,0 
14,1 
2.5 
149,6 
210,4 
75 
Anexo 22c 
(Cont R. 2078/92) 
REINO UNIDO England (st. 1) 
England (st. 2) 
England (st. 3) 
Scotland 
Acesso público 
ESA Northem Ireland 
Habitat England 
Wales (ESA) 
Agricultura orgânica 
Nitratos (England) 
Habitat (Wales) 
Campo 
' England stewardship 
Habitat N. I 
Habitat Scotland 
Scotland (acesso públ., 4esa) 
Wales: Tir Cymen 
England ESA (si 4) 
Wales New Esa 
Moorland Scheme 
Northern Ireland/Acesso rural 
England Stage 1Rev. 
TOTAL R-Ú 1993 
6,2 
0.1 
0,1 Execu­
ção 93 
6,4 1994 
9,7 7,0 
10,2 
1,3 
0,8 
0,5 
0,5 
1,6 
0,1 
0,7 Execu­
ção 94 
22,7 1995 
7,2 7,0 
2,2 
3,6 
2,4 
0,4 
1,2 
2.0 
2,6 
1,0 
2,8 
0,2 
2,7 
0,2 
0,0 
1.4 
6,4 
0,5 
36,6 Execu­
ção 95 1996 1997 
20.1 7.0 
2,5 
4,4 
3,1 
0,4 
2,6 
2,0 
2,7 
1,4 
3,5 
0,4 
3.2 
3,3 
0,3 
0,5 
0,0 
2.1 
6,4 
H8 
4,3 
0,0 
50,9 7,0 
2,6 
5,8 
3,8 
0,4 
4,3 
2,0 
2,7 
1,4 
3,5 
0,7 
3,3 
4,2 
0,3 
0,5 
0,0 
2.9 
6,4 
1,1 
6,6 
0,2 
59,7 Total 
33.9 
9,1 
16,6 
10,3 
1,2 
8,9 
6,0 
8,5 
4.3 
9.8 
1,3 
6,5 
11,8 
0,8 
1.0 
0,1 
7,1 
19.2 
2,4 
10,9 
0,2 
0.0 
169,9 
LUXEMBURGO 0,7 1,3 1,9 3,9 
GRÉCIA 
TOTAL 
GRÉCIA Agricultura biológica 
Nitratos (Tessália) 1,1 
2,2 
3,3 0,9 
1,9 
2,8 1.2 
3,8 3,2 
7.9 
11,1 
SUÉCIA 7,8 135,1 79,9 -222,7 
FINLÂNDIA 
Fl (Nacional) 
Fl (Aland) 
TOTAL 
FINLÂNDIA 133,8 
133,8 133,2 
1.8 
135 133,2 
1 
134,2 400,2 
2,8 
403 
ÁUSTRIA 175,0 175,0 175,0 525,0 
TOTAL R. 2078/92 129,5 122,5 321,5 231,0 990,0 484.5 1.396,7 1.525,0 4.362,7 
76 
Anexo 23 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
R. 2079/92 (PRÉ-REFORMA) LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS 
MONTANTES PREVISIONAIS EM MILHÕES DE ECUS (B) A CARGO DO FEOGA (G) E EXECUÇÃO REAL EM 1993/94/95 
E.M. Região/Título 
FRANÇA Todo o país 
IRLANDA Todo o pais 
ESPANHA Todo o país 
PORTUGAL Continente 
Açores 
Madeira 
BÉLGICA Todo o país 
GRÉCIA Todo o país 
ITÁLIA Todo o país 
DINAMARCA Todo o país 
ALEMANHA Todo o país 
FINLÂNDIA Todo o país 
TOTAL Montantes previstos a cargo do FEOGA (G) em milhões de ecus (B) 
1993 
48,6 
8,0 
56,6 Execução 
93 
48,6 
48,6 1994 
87,9 
6,0 
30.5 
0,1 
4,1 
2.6 
1,1 
2,9 
135,2 Execução 
94 
87,9 
1,2 
1,4 
90,5 1995 
96.1 
18,0 
60.0 
9,1 
0,6 
0,0 
12,6 
20.1 
34,2 
4,7 
4,3 
2,5 
262,2 Execução 
95 
97,4 
21,4 
4,1 
0,2 
1,4 
0,3 
124,8 1996 
97.9 
29,5 
89,2 
13,1 
1,0 
0,1 
14,7 
47,2 
59,8 
10,5 
5,4 
14,4 
382,8 1997 
112,8 
40.3 
115,5 
16,9 
1,4 
0,1 
14.6 
70,0 
81,5 
16,8 
6,6 
30,4 
506,9 Total pro­
gramado 
93-97 
443,3 
93,8 
303,2 
39,2 
3,0 
0,2 
46,0 
139,9 
176,6 
32,0 
19,2 
47,3 
1.343,7 
Anexo 24 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
R. 2080/92 (ARBORIZAÇÃO: LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS 
MONTANTES PREVISIONAIS EM MILHÕES DE ECUS (B) A CARGO DO FEOGA (G) E EXECUÇÃO REAL EM 1993/94/95 
E.M. 
DE 
IRL 
LUX 
NL 
PORT. (Cont.) 
PORT. (Ilhas) 
DK 
ESP 
GR 
FR 
BE (Valónia) 
BE (Flandres) 
IT 
RU 
OST 
SUO 
TOTAL 1993 
26,1 
5,5 
1,6 
0,8 
6,1 
40,1 Execução 
93 
2,4 
0,9 
0,2 
3,8 
7,3 1994 
42,6 
34.8 
2,8 
4,9 
0,2 
2,1 
81,0 
5,9 
3,2 
0,1 
0,2 
40,0 
9,6 
227,4 Execução 
94 
17,4 
29,9 
0,4 
2,0 
1,5 
14,7 
5,8 
0,0 
11,3 
83,0 1995 
37,2 
11,4 
0,1 
3,8 
21.7 
0,5 
3,4 
85,0 
11.0 
4,9 
0,4 
1,6 
65,0 
12,2 
5,0 
4,2 
267,4 Execução 
95 
15,7 
31,0 
0,0 
2,7 
12,4 
2,0 
60,8 
8.6 
1.3 
9,8 
3,0 
2,1 
149,4 1996 
40,4 
12.9 
0,1 
4,3 
31,5 
1,0 
4,2 
110,0 
12.9 
7,7 
0,7 
1,9 
85,0 
15,3 
8,9 
13,1 
349,9 1997 
41,7 
15,4 
0,1 
4,6 
34,9 
1,3 
5,6 
154,0 
13,7 
10,8 
0,9 
2,8 
110,0 
18,4 
9,3 
15,6 
439.1 Total 
188,0 
80,0 
0,3 
15,5 
93,3 
3,0 
16,9 
430,0 
43,5 
27,4 
2,1 
6,5 
300,0 
61.6 
23,2 
33,0 
1.324,0 
Observações: 
As despesas de 1993 são imputadas nas dotações transitadas de 1993 para 1994. 
Relativamente a Portugal, o montante executado abrange os dois programas uma vez que não está disponível a execução por programa. 
77 
Anexo 25a 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR ESTADO-MEMBRO 
B 
DK 
D 
GR 
ES 
F 
IRL 
1 
LUX 
NL 
AU 
PO 
Fl 
SU 
UK 
C0M(3) 
TOTAL EUR9 
1979 
752.6 
7,2% 
629.2 
6.0% 
2 346,5 
22,5% 
2.281,2 
21,8% 
456,0 
4,4% 
1.656,5 
15,9% 
13,3 
0,1% 
1.377,0 
13,2% 
928,4 
8,9% 
10.440,7 
100,0% 1980 
570,4 
5,1% 
614,4 
5,4% 
2.449,9 
21,7% 
2.827,6 
25,0% 
563,6 
5,0% 
1.823,9 
16,2% 
11,7 
0,1% 
1.537,1 
13,6% 
880,5 
7,8% 
13,0 
0,1% 
11.291,1 
100,0% EUR10 
1981 | 1982 | 1983 | 1984 | 1985 | 1986 
488,2 
4,5% 
507,8 
4,6% 
2.027.2 
18,5% 
146,2 
1,3% 
3.011,0 
27,5% 
437,9 
4,0% 
2.091,9 
19,1% 
4,0 
0,0% 
1.157,1 
10,6% 
1.080,2 
9,9% 
0,8 
0,0% 
10.952,3 
100,0% 529.7 
4,3% 
547,5 
4,4% 
1.999,1 
16.2% 
684,7 
5,5% 
2.830,6 
22,9% 
495,5 
4,0% 
2.596,6 
21,0% 
2,6 
0,0% 
1.402,7 
11,3% 
1.277,9 
10,3% 
4,8 
0,0% 
12.371,7 
100,0% 608.0 
3,9% 
674.3 
4,3% 
3.054,8 
19,4% 
1.007,5 
6,4% 
3.539,8 
22,4% 
617,8 
3,9% 
2.889,3 
18,3% 
4,3 
0,0% 
1.697,0 
10,8% 
1.692,6 
10,7% 
0,5 
0,0% 
15.785,9 
100,0% 684,6 
3,7% 
877,8 
4,8% 
3.318,0 
18,1% 
961,2 
5,2% 
3.582,0 
19,5% 
884,3 
4,8% 
3.933,8 
21,5% 
3,6 
0,0% 
1.959,4 
10,7% 
2.120,5 
11,6% 
5,7 
0,0% 
18.330,9 
100,0% 913,7 
4,6% 
822,2 
4,2% 
3.603,0 
18,3% 
1.192.5 
6,0% 
4.615,2 
23,4% 
1.161,7 
5,9% 
3.463,9 
17,6% 
4,8 
0,0% 
2.036,6 
10,3% 
1.908,0 
9,7% 
6,4 
0,0% 
19.728,0 
100,0% 978,4 
4,4% 
1.063,2 
4,8% 
4.400,6 
19.9% 
1.386,9 
6,3% 
271,4 
1.2% 
5.440,3 
24.6% 
1.212,9 
5,5% 
3.067,8 
13,9% 
2,0 
0,0% 
2.276,5 
10,3% 
30,4 
0,1% 
1.983,0 
9,0% 
6,0 
0,0% 
22.119,4 
100,0% milhões de ecus e % 
EUR12 
1987 
821,3 
3.6% 
1.057,4 
4,6% 
3.992,7 
17,4% 
1.340,5 
5,8% 
601,7 
2,6% 
5.657,1 
24,6% 
954,9 
4,2% 
3.899,7 
17,0% 
1.5 
0,0% 
2.727,8 
11,9% 
146,7 
0,6% 
1.747,2 
7,6% 
L. 2'0 
0.0% 
22.950,5 
100,0% 1988 
721,4 
2,7% 
1.210,8 
4,6% 
4.903,9 
18,6% 
1.318,4 
5,0% 
1.867,8 
7,1% 
6.191,5 
23,5% 
1.080,3 
4,1% 
4.346,9 
16,5% 
3,0 
0,0% 
3.831,6 
14,5% 
156,7 
0,6% 
1.990,1 
7,5% 
-1.222,2 
-4,6% 
26.400,2 
100,0% 1989 
557,2 
2,3% 
1.000,6 
4,1% 
3.750.5 
15,4% 
1.636,9 
6,7% 
1.853,8 
7,6% 
4.613,5 
18,9% 
1.085.8 
4,4% 
4.489,6 
18,4% 
1,8 
0,0% 
3.496,2 
14,3% 
173,6 
0,7% 
1.733,8 
7,1% 
12,6 
0,1% 
24.405,9 
100,0% 1990 
858,8 
3,4% 
1.098,8 
4,4% 
3.928,5 
15,7% 
1.941,5 
7,7% 
2.015,3 
8,0% 
5.028,7 
20.1% 
1.543,1 
6,2% 
3.983,4 
15,9% 
5,2 
0,0% 
2.643,3 
10,5% 
213.4 
0,9% 
1.793,8 
7,2% 
15.5 
0,1% 
25.069,3 
100,0% 1991(') 
1.455.9 
4,6% 
1.214,6 
3,8% 
4.981,5 
15,8% 
2.210,5 
7,0% 
3.294,9 
10,4% 
6.324,3 
20,0% 
1.628,5 
5,2% 
5.345,9 
16,9% 
2,8 
0,0% 
2.467,7 
7,8% 
314,8 
1,0% 
2.252,0 
7,1% 
69,2 
0,2% 
31.562,6 
100,0% 19920 
1.365,5 
4,4% 
1.161,3 
3,7% 
4.573,8 
14,6% 
2.230,6 
7,1% 
3.558,4 
11,4% 
6.843,8 
21,9% 
1.349,4 
4,3% 
5.134,4 
16,4% 
1,1 
0,0% 
2.176,8 
7,0% 
422,2 
1,3% 
2.312,6 
7,4% 
145,9 
0,5% 
31.275,8 
100,0% 199300 
1.298,7 
3,7% 
1.334,7 
3,8% 
4.976,2 
14,3% 
2.715,0 
7,8% 
4.175,7 
12,0% 
8.184,8 
23,6% 
1.649,9 
4,7% 
4.765,4 
13,7% 
7,3 
0,0% 
2.328,1 
6,7% 
478,1 
1,4% 
2.737,9 
7,9% 
96,4 
0,3% 
34.748,2 
100,0% 199400 
1.170,4 
3,5% 
1.278,4 
3.8% 
5.179,9 
15,5% 
2.719 
8,1% 
4.408,3 
13,2% 
8.001,2 
23,9% 
1.480 
4,4% 
3.460,6 
10,4% 
12,1 
0,0% 
1.916 
5,7% 
708,4 
2,1% 
2.939 
8,8% 
139 
0,4% 
33.412,3 
100,0% EUR15 I 
19950 | 
1.622,1 I 
4,7% I 
1.389,4 
4,0% 
5.380,0 
15,6% 
2.438,8 
7,1% 
4.562,3 
13,2% 
8.376,6 
24,3% 
1.417,5 
4,1% 
3.364,3 
9.8% 
14,0 
0,0% 
1.929,7 
5,6% 
86,1 
0.2% 
705,7 
2,0% 
61,9 
0,2% 
75,1 
0,2% 
2.954,0 
8,6% 
125,2 
0,4% 
34.502,7 
100,0% 
(1) Incluindo as despesas relativas aos trânsitos oe dotações. 
(2) Incluindo a retirada das terras, a ajuda aos rendimentos e a pesca a cargo da secção Garantia a partir de 1993 
(3) Pagamentos efectuados directamente pela Comissão aos beneficiários. 
78 
Anexo 25b 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR CAPÍTULO 
A DESPESAS GERAIS RELATIVAS A 
DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO 
10. Cultuas arvenses 
11. Açúcar 
12. Azeite 
13. Forragens secas 
14. Plantas têxteis e bichos-da-seda 
15. Frutas e produtos hortícolas 
16. Sector vitivinícola 
17. Sector tabaco 
18. Outros produtos vegetais 
TOTAL TÍTULO 1 
20. Leite e produtos lácteos 
21. Carne de bovino 
22. Carnes de ovino e de caprino 
23. Carne de suíno 
24. Ovos e aves de capoeira 
25. Outras acções animais 
26. Pesca 
TOTAL TÍTULO 2 
30. Produtos fora do Anexo II 
31. Total dos MCA 
32. MCM e ajudas agrimonetárias 
33. Ajuda alimentar 
34. Juros pré-financiamento 
35. Distribuição aos desfavorecidos 
36. Luta anti-fraude 
37. Apuramento 
38. Desenvolvimento rural 
39. Outras medidas 
TOTAL TÍTULO 3 
40. Ajudas aos rendimentos 
50. Medidas de acompanhamento 
TOTAL FEOGA-GARANTIA 1980 
2.039,5 
575,2 
317,9 
33,5 
17,1 
687,3 
299,5 
309,3 
87,8 
4.367,1 
4.593,9 
1.363,3 
53,5 
115,6 
85,8 
(23,0) 
6.211,8 
221,3 
0,1 
298,5 
193,4 
713,3 
11.292,2 1981 
2.514,1 
767,5 
442,7 
34,1 
72,2 
641,1 
459,4 
361,8 
63,9 
5.356,8 
3.184,4 
1.436,9 
191,5 
154,6 
83,9 
2,0 
(28,0) 
5.053,3 
282,4 
0,1 
238,3 
182,1 
-161,0 
541,9 
10.952,0 1982 
2.562,5 
1.240,4 
493,1 
41,7 
116,4 
914,3 
570,6 
622,6 
88,3 
6.649,9 
3.198,1 
1.158,6 
251,7 
111,6 
103.9 
4,5 
(34.0) 
4.828,4 
414,4 
0,4 
312,7 
164,9 
p.m. 
892,4 
12.370,7 1983 
3.455,3 
1.316,2 
675,3 
57,7 
160,0 
1.196,1 
659,2 
671,3 
144.2 
8.335,3 
4.285,3 
1.736,5 
305,6 
145,0 
123,3 
4.4 
(25,7) 
6.600,1 
343,2 
0,3 
488,3 
126,9 
-108,1 
850,6 
15.786,0 1984 
2.430,1 
1.631,5 
1.096,4 
76,1 
108,0 
1.454,6 
1.222,6 
776,4 
98,6 
8.894,3 
5.224,7 
2.546,8 
433,5 
195,9 
69,8 
0,7 
(15,6) 
8.471,4 
382,4 
0,3 
375,9 
232,1 
-25,5 
965,2 
18.330,9 1985 
3.662,5 
1.804,6 
692,2 
116,9 
240,6 
1.230,7 
921,4 
862,8 
104,7 
9.636,4 
5.759,9 
2.745,8 
502,4 
165,3 
63,2 
p.m. 
(16.0) 
9.236,6 
440,9 
0,2 
189,6 
187,1 
-99,2 
136,4 
855,0 
19.728,0 1986 
5.664,8 
1.725,6 
604,2 
154,1 
565,1 
986,0 
630,7 
782,2 
117,0 
11.229,7 
5.232,9 
3.481,7 
616,9 
151,8 
97,7 
1,2 
(18,0) 
9.582,2 
503,0 
5,8 
475,9 
264,3 
-55,3 
113,5 
1.307,2 
22.119,1 1987 
(10 
meses) 
7.245,1 
2.035,6 
1.139,1 
167,3 
306,3 
967,0 
800,3 
803,5 
142,4 
13.606,6 
5.013,1 
2.148,6 
573,8 
158,6 
152,0 
1.0 
(17,4) 
8.047,1 
590,3 
18,0 
636,9 
259,4 
-208.2 
1.296,4 
22.950,1 1987 (12 
meses) 
8.676,2 
2.452,1 
1.280,7 
207,8 
508,7 
1.120,9 
927,0 
917,9 
174,2 
16.265,5 
5.836.5 
2.670,8 
808,5 
195,1 
177,6 
1,0 
(20,1) 
9.689,4 
669,8 
23,0 
695,0 
353,4 
6 
-220,3 
1.526,9 
27.481,8 1988 
(11,5 
meses) 
7.708,0 
2.081,9 
944,9 
217,5 
454,1 
708,1 
1.545,5 
966,1 
131,7 
14.757,8 
5.915,0 
2.475,9 
1.293,6 
215,6 
194,0 
0,8 
(46,9) 
10.094,9 
602,4 
64,3 
505,2 
242,7 
37,5 
65,8 
29,2 
1.547,1 
26.399,8 1988 
(12 
meses) 
7.914,8 
2.227,4 
977,4 
231.0 
501,1 
740,6 
1.580,3 
987,1 
138,6 
15.298,3 
6.143,2 
2.591,3 
1.354,6 
231,5 
206,2 
0,8 
(50.0) 
10.527,6 
626,2 
66,5 
522,3 
250,8 
39,7 
66,7 
29,2 
1.601,4 
27.427,3 1989 
6.250,4 
1.979,8 
1.464,5 
219,7 
600,6 
1.018,6 
1.147,7 
1.138,9 
194,6 
14.014,8 
4.987,1 
2.428,5 
1.452,8 
261.0 
234,1 
0,6 
(24,0) 
9.364,1 
552,1 
41,4 
322,9 
132,6 
48,5 
132,9 
-202,7 
1.027,7 
24.406,6 1990 
7.834,5 
1.388,3 
1.168,2 
306,5 
580,3 
1.244,6 
745,2 
1.232,1 
169,2 
14.668,8 
4.955,9 
2.833,2 
1.452,3 
246,9 
178,5 
0,4 
(23,6) 
9.667,2 
511,5 
36,6 
270,9 
85,6 
66,6 
136,9 
3,0 
- 377,9 
733,2 
25.069,2 1991 
9.259.0 
1.814,9 
1.874.2 
421,7 
521,9 
1.088,7 
1.047,7 
1.329,6 
179,5 
17.537,3 
5.636,5 
4.295,0 
1.790,4 
252,2 
169,2 
p.m. 
(26,2) 
12.143,4 
704,2 
28,3 
130,7 
217,0 
84,7 
145,0 
20,1 
- 437,8 
388,2 
1.280,4 
(3.9) 
30.961,0 1992 
10.218,3 
1.937,4 
1.754,3 
388,5 
771,3 
1.253,5 
1.087,2 
1.233,1 
390.0 
19.033,6 
4.006,8 
4.413,8 
1.749,2 
141,6 
193,1 
6,0 
(32,0) 
10.510,6 
699,6 
28,2 
0,9 
221,5 
85,9 
130,2 
24,6 
78,9 
304,4 
1.574,2 
(25,9) 
31.118,5 em milhões de ecus 
1993 
10.610.7 
2.188,6 
2.468,1 
532.0 
860.5 
1.663,9 
1.509,6 
1.165,1 
259,4 
21.257,9 
5.211,2 
3.986,3 
1.800,4 
200,9 
290,9 
134,8 
32,4 
11.656,9 
743,5 
7,1 
136,4 
160,4 
100,3 
130,2 
80,1 
-384,8 
444,6 
1.417,8 
35,8 
221,7 
34.590,1 1994 
12.652,3 
2.061,5 
1.819,5 
378,4 
863,5 
1.556,8 
1.176,2 
1.057,4 
287,1 
21.852,8 
4.248,8 
3.466,6 
1.279,8 
416,3 
239,6 
117,3 
35,5 
9.803,9 
631,4 
0,2 
4,5 
86,0 
83,3 
136,4 
76,9 
- 612,0 
339,7 
47,1 
793,6 
30,0 
490,1 
32.970,4 1995 
15.018,3 
1.831.0 
812,5 
342,0 
876,1 
1.833,4 
857,5 
993,0 
395,6 
22.959,3 
4.028,7 
4.021,1 
1.780,9 
143,3 
200,5 
114,7 
39,4 
10.328,5 
574,3 
0,0 
0,7 
78,3 
69,9 
170,6 
62,9 
-1.146,7 
515,1 
21.3 
346.3 
36,3 
832,1 
34.502,7 
DEPRECIAÇÃO EXCEPCIONAL 
ESCOAMENTO MANTEIGA 
SET-ASIDE (ORIENTAÇÃO) . 
-
-. 
-
-. 
-
--
-
-. 
-
-. 
-
-. 
-
-. 
-
-. 
-
-1.240,0 
-
-1.240,0 
-
-650,2 
792,7 
3,0 564,3 
796,4 
21,3 . 
797,4 
76,9 . 
799,5 
137,9 . 
-
-. 
-
-. 
-
-
B. DESPESAS RELATIVAS ÀS DOTAÇÕES 
TRANSITADAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - - - - - - - - - - - - - 601,6 157,4 157,7 441,8 -
79 
ANEXO 25c 
Evolução da estrutura das despesas do FEOGA-Garantia 
Restituições 
Apoio dos mercados «clássico»(1) 
Ajudas Reforma (2) 
Total Intervenções 
Subtotal 
Medidas de acompanhamento 
Outros (3) 
TOTAL FEOGA GARANTIA(4) 1991 
Milhões 
ECU 
10.079,7 
21.811,3 
21.811,3 
31.891,0 
0,0 
-106,7 
31.784,3 % 
31,7% 
68,6% 
0,0% 
68,6% 
100,3% 
0,0% 
-0,3% 
100,0% 1992 
Milhões 
ECU 
9.487,4 
21.789,4 
0,0 
21.789,4 
31.276,8 
0,0 
673,3 
31.950,1 % 
29,7% 
68,2% 
0,0% 
68,2% 
97,9% 
0,0% 
2,1% 
100,0% 1993 
Milhões 
ECU 
10.159,3 
21.186,7 
2.866,2 
24.052,9 
34.212,2 
221,7 
156,5 
34.590,4 % 
29,4% 
61,3% 
8,3% 
69,5% 
98,9% 
0,6% 
0,5% 
100,0% 1994 
Milhões 
ECU 
8.160,5 
12.124,0 
11.924,2 
24.048,2 
32.208,7 
490,1 
271,6 
32.970,4 % 
24,8% 
36,8% 
36,2% 
72,9% 
97,7% 
1,5% 
0,8% 
100,0% 1995 | 
Milhões 
ECU 
7.802,2 
10.514,8 
15.690,9 
26.205,7 
34.007,9 
832,1 
-337,3 
34.502,7 % 
22,6% 
30,5% 
45,5% 
76,0% 
98,6% 
2,4% 
-1,0% 
100,0% 
(1) Esta rubrica inclui as despesas de armazenagem, de retirada, de prémios de orientação e de ajudas à produção, à transformação e à comercialização do tipo 
«clássico». 
(2) Esta rubrica inclui as despesas das ajudas à produção, ditasd «ajudas compensatórias», instauradas pela reforma da PAC decidida em 1992. 
Em relação a 1993, trata-se de 2 866,2 milhões de ecus de ajudas aos produtores de oleaginosas. 
Em relação a 1994, trata-se de 8 830,8 milhões de ecus de ajudas por hectare de culturas arvenses (cereais, oleaginosas e proteaginosas), de 1 290,2 milhões 
de ecus de retirada de terras e de 1 803,2 milhões de ecus de prémios por bovino macho e por vaca em eleitamento. 
Em relação a 1995, trata-se de 11 089,3 milhões de ecus de ajudas por hectare de culturas arvenses (cereais, oleaginosas e proteaginosas), de 2 162 milhões 
de ecus de retirada de terras e de 2 438,6 milhões de ecus de prémios por bovino macho e por vaca em eleitamento. 
(3) Esta rubrica corresponde a capítulos de natureza diversa, como a luta contra a fraude e o apuramento das contas (neste último, as recuperações são 
contabilizadas como despesas negativas). 
(4) Excluindo as despesas respeitantes a dotações do exercício anterior transitadas não automaticamente entre 1990 e 1994. 
80 
Anexo 26 
CAPÍTULO B2-51 REALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO. CONTROLOS E OUTRAS ACÇÕES NO DOMÍNIO AGRÍCOLA 
em milhões de ecus 
Número da 
rubrica 
B2-5100 
B2-5101 
B2-5102 
B2-5104 
B2-5105 
B2-5106 
B2-5110 
B2-5120 
B2-5130 
B2-5140 
B2-5150 
B2-5160 
B2-5170 
B2-5190 Denominação 
Veto erradicação 
Veto outras acções 
Intervenções fitossanitárias 
Serviço de Inspecção Veterinária 
Acções territoriais ultraperiféricas 
Fundo de emergência veterinária 
Controlos da aplicação da regulamentação 
agrícola 
RICA 
Inquéritos estatísticos 
Formação/Informação 
Florestas 
Acordos internacionais 
Genética 
Vegetal e animal 
Acção de luta contra a fraude 
TOTAL ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 
ce 
cp 1995 
1 
Dotações 95 iniciais 
109.000 
74.000 
12.000 
10.000 
1.500 
1.200 
0.000 
0.000 
2.500 
2.000 
5.000 
5.000 
31.800 
20.000 
8.000 
7.000 
3.900 
3.600 
3.300 
3.300 
19.000 
16.000 
3.700 
3.700 
3.500 
1.600 
1.500 
1.500 
204.700 
148.900 2 
Dotações 95 após 
transferência 
70.000 
39.825 
3.600 
7.840 
1.185 
1.350 
0.300 
0.200 
2.500 
2.000 
34.500 
29.400 
12.715 
13.370 
9.050 
7.285 
4.900 
3.900 
3.300 
3.300 
22.000 
13.000 
3.700 
3.700 
3.500 
0.100 
1.650 
2.080 
172.900 
127.350 3 
Utilização das dotações 
1995 
69.999 
37.371 
3.437 
5.551 
1.102 
1.224 
0.200 
0.154 
2.500 
1.828 
34.480 
22.882 
12.669 
8.071 
8.930 
6.696 
4.847 
3.031 
2.899 
. 2.551 
21.999 
12.235 
3.614 
3.614 
3.500 
0.051 
0.764 
0.836 
170.940 
106.095 
83,5% 
71,3% 
3/1 4 
% 1995 
3/2 
100,0% 
93,8% 
95,5% 
70,8% 
93,0% 
90,7% 
66,7% 
77,0% 
100,0% 
91,4% 
99,9% 
77,8% 
99,6% 
60,4% 
98,7% 
91,9% 
98,9% 
77,7% 
87,8% 
77,3% 
100,0% 
94,1% 
97,7% 
97,7% 
100,0% 
51,0% 
46,3% 
40,2% 
98,9% 
83,3% 
81 
ANEXO 27 
ADAPTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO 
RELATIVA 
Ã SECÇÃO «GARANTIA» DO FEOGA 
Em 1995, a regulamentação relativa ao FEOGA-Garantia ou relativa à política agrícola comum 
e que afecta significativamente o FEOGA-Garantia sofreu algumas adaptações e foi objecto, 
no âmbito da gestão corrente, de determinadas medidas importantes. Os textos relevantes são 
a seguir mencionados. 
A. Regulamentação FEOGA-Garantia stricto sensu 
a) Regulamento (CE) n° 1287/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, que altera o 
Regulamento (CEE) n° 729/70 relativo ao financiamento da política agrícola comum 
(JO n° L 125 de 8.6.1995) 
Este regulamento tem por objectivo a racionalização do apuramento das contas do 
FEOGA-Garantia, subdividindo-o em dois processo distintos: o encerramento das 
contas, por um lado, e uma auditoria de conformidade, por outro. 
b) Regulamento (CE) n° 1469/95 do Conselho, de 22 de Junho de 1995, relativo às 
medidas a tomarem relação a beneficiários de operações financiadas pela secção 
«Garantia» do FEOGA (JO n° L 145 de 29.6.1995) 
Este regulamento instaura um regime comunitário que permite às autoridades nacionais 
competentes identificar os operadores que cometeram irregularidades em detrimento 
dos fundos comunitários ou em relação aos quais existem suspeitas fundamentadas e 
dar, rapidamente, a conhecer às autoridades dos Estados-membros e à Comissão os 
operadores identificados. 
c) Regulamento (CE) n° 1527/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que determina 
as compensações relativas a reduções das taxas de conversão agrícolas para 
determinadas moedas (JO n° L 148 de 30.6.1995) 
Este regulamento determina as medidas a tomar em caso de redução sensível das 
taxas de conversão agrícola (TCA) observada antes do final de 1995, na sequência de 
flutuações monetárias. Autoriza a concessão, após aprovação pela Comissão, de ajudas 
nacionais degressivas destinadas a compensar eventuais perdas de rendimentos 
consecutivas a flutuações monetárias. 
82 
d) Regulamento (CE) n° 1663/95 da Comissão, de 7 de Julho de 1995, que estabelece 
as regras de execução do Regulamento (CEE) n° 729/70 no que respeita ao 
processo de apuramento das contas do FEOGA, secção «Garantia» (JO n° L 158 
de 8.7.1995) 
Este regulamento tem por objecto a aplicação da reforma do processo de apuramento 
das contas. 
e) Regulamento (CE) n° 1975/95 do Conselho, de 4 de Agosto de 1995, relativo a 
acções de fornecimento gratuito de produtos agrícolas às populações da Geórgia, 
Arménia, Azerbaijão, Quirguizistão e Tajiquistão (JO n° L 191 de 12.8.1995) 
Este regulamento fixa em 80 milhões de ecus a participação financeira do 
FEOGA-Garantia, do orçamento de 1995, no fornecimento gratuito de produtos 
agrícolas aos países abrangidos durante o Inverno de 1995/1996. 
f) Regulamento (CE) n° 2535/95 do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, que altera 
o Regulamento (CEE) n° 3730/87 que estabelece as regras gerais para o 
fornecimento a determinadas organizações de géneros alimentícios provenientes 
das existências de intervenção para distribuição às pessoas mais necessitadas 
na Comunidade (JO n° L 260 de 31.10.1995) 
Este regulamento tem por objecto permitir a prossecução do programa de ajuda às 
pessoas mais necessitadas, em caso de penúria de produtos de intervenção pública, 
graças à compra desses produtos no mercado comunitário. 
g) Regulamento (CE) n° 2785/95 da Comissão, de 1 de Dezembro de 1995, que fixa 
os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à 
intervenção para o exercício de 1996(JO n° L 289 de 2.12.1995) 
Este regulamento fixa, para o exercício de 1996, os coeficientes de depreciação que 
permitem proceder, a partir da compra dos produtos, a uma depreciação contabilística 
que cubra o essencial da diferença entre o preço de compra e o preço de venda 
previsível. 
B. Regulamentação adoptada no âmbito da política agrícola com efeitos significativos 
para o FEOGA-Garantia 
a) Regulamento (CE) n° 150/95 do Conselho, de 23 de Janeiro de 1995, que altera o 
Regulamento (CEE) n° 3813/92, relativo à unidade de conta e às taxas de 
conversão a aplicar no âmbito da política agrícola comum (JO n° L 22 de 
31.1.1995) 
Este regulamento confirma o abandono do mecanismo do switch over e instaura um 
novo mecanismo de determinação das taxas de conversão agrícola (TCA). 
83 
b) Regulamento (CE) n° 603/95 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 1995, que institui 
a organização comum do mercado no sector das forragens secas (JO n° L 63 de 
21.3.1995) 
Em conformidade com o acordo sobre o «pacote de preços», este regulamento instaura 
o novo regime de apoio às forragens secas. 
c) Regulamento (CE) n° 711/95 do Conselho, de 27 de Março de 1995, que altera o 
Regulamento (CEE) n° 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado 
no sector do tabaco em rama (JO n° L 73 de 1.4.1995) 
Este regulamento tem por objectivo melhorar a orientação da produção e permitir aos 
Estados-membros o pagamento dos prémios directamente aos produtores. 
d) Regulamentos (CE) n° 1553/95 e 1554/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, 
que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regulamento 
(CEE) n° 2169/81 (JO n° L 148 de 30.6.1995) 
Estes regulamentos alteram substancialmente o regime existente e refundem, num novo 
texto, o Regulamento (CEE) n° 2169/81 e as inúmeras alterações de que este foi 
objecto. 
e) Regulamento (CE) n° 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que 
estabelece a organização comum de mercado do arroz (JO n° L 329 de 3012.1995) 
Este regulamento institui uma organização comum do mercado do arroz que inclui um 
sistema comum de preços que prevê a fixação de um preço de intervenção para o arroz 
paddy, atendendo às conclusões das negociações comerciais multilaterais do Uruguay 
Round, e instaura um regime de pagamentos compensatórios por hectare. 
84 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 504 final 
DOCUMENTOS 
PT " 03 
N.° de catálogo : CB-CO-96-506-PT-C 
ISBN 92-78-09974-0 
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8^