3.1

Com o objetivo de acelerar os investimentos nas redes transeuropeias de transportes, de energia e de comunicação digital e mobilizar o financiamento necessário, tanto público como privado, a Comissão propõe o seguinte para o período de 2014-2020: — prever as necessidades de investimento em redes de interligação europeias em aproximadamente um bilião de euros, repartidos da seguinte forma: Energia Eletricidade 140 000 milhões de euros Gás 70 000 milhões de euros CO2 2 500 milhões de euros Petróleo pro memoria Transportes (rodoviário, ferroviário, marítimo, vias navegáveis e aéreas) 500 000 milhões de euros, dos quais 250 000 milhões para a rede central. A repartição das necessidades de financiamento pelos diferentes modos de transporte processar-se-á em função dos projetos que forem sendo selecionados. Comunicação de banda larga 270 000 milhões de euros — disponibilizar aos projetos de investimento na interligação de redes pan-europeias um montante de 50 mil milhões de euros provenientes: 40 mil milhões do orçamento da UE e 10 mil milhões reservados no Fundo de Coesão para infraestruturas de transportes. Este montante será repartido da seguinte forma: Energia 9 100 milhões de euros Transportes 31 700 milhões de euros Telecomunicações/Serviços digitais 9 200 milhões de euros — cofinanciar projetos de interligação transeuropeus de interesse comum, selecionados pela Comissão (mediante proposta dos Estados-Membros), com taxas que variam entre 20% e 75% do custo elegível, ou mesmo entre 80% e 100%, em casos excecionais; — aumentar o potencial para atrair financiamento do setor privado através da introdução de obrigações europeias para financiamento de projetos de infraestruturas («project bonds» da União) e, desta forma, reduzir os riscos para os investidores terceiros. O orçamento da UE será, assim, utilizado para fornecer ao Banco Europeu de Investimento (BEI) capitais destinados a cobrir uma parte do risco que este assume ao cofinanciar os projetos admissíveis. O orçamento da União dará, portanto, uma espécie de garantia para que o BEI financie os projetos em causa, mas será o banco a assumir a parte remanescente do risco. Haverá uma fase piloto (2012-2013) que abrangerá entre 5 a 10 projetos e durante a qual os fundos transferidos desta forma da UE para o BEI, num montante máximo de 230 mil milhões de euros e provenientes exclusivamente da transferência de dotações não utilizadas de programas de investimento já existentes, deverão, segundo a Comissão, mobilizar outros investidores, podendo-se atingir um montante na ordem de 4 600 milhões de euros; — maximizar as sinergias entre os programas nos setores da energia, dos transportes e das TIC, dando resposta, por um lado, à necessidade de uma estratégia coerente e de uma seleção pela Comissão de projetos com base em critérios claros e harmonizados e, por outro, às necessidades de acompanhamento e de controlo, para que o financiamento da UE seja direcionado e eficaz; — introduzir medidas de simplificação das regras existentes, nomeadamente alinhar os indicadores pelos objetivos da Estratégia Europa 2020, reduzir os prazos de aprovação, estabelecer uma gestão centralizada dos três setores, criar, eventualmente, uma agência executiva, instituir critérios de adjudicação e programas de trabalho anuais comuns, criar um comité de coordenação do mecanismo e atribuir, por fim, à Comissão poderes para adotar atos delegados.