Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 65/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Côtes du Rhône»

PDO-FR-A0325-AM03

Data da comunicação: 25 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Encepamento

A parte V - Encepamento - do caderno de especificações da DOP «Côtes du Rhône» é alterada para acrescentar as castas couston N e caladoc N como castas secundárias na produção dos vinhos tintos e rosados, podendo representar, no máximo, 10 % do encepamento.

A introdução destas castas é o resultado de 10 anos de experimentação na vinha, em que foram comparadas com as duas principais castas complementares de Côtes du Rhône: a carignan N e a cinsault N. A introdução destas novas castas na DOP Côtes du Rhône foi realizada com o objetivo de preservar as características essenciais da denominação, respeitando os traços típicos da área geográfica. Estas duas castas apresentam vantagens significativas em termos de resiliência ao stress hídrico e à seca.

A rubrica «Castas secundárias de uva de vinho» do documento único foi completada com a adição das castas couston N e caladoc N.

2. Área de proximidade imediata

Na parte IV, ponto 3.o, o caderno de especificações foi completado no que respeita ao traçado da área de proximidade imediata, com a adição de municípios nos departamentos de Drôme, Gard, Isère e Vaucluse. Estes municípios foram adicionados para permitir que as práticas enológicas existentes nesse território sejam tidas em conta. A inclusão destes municípios permite continuar a incluir na relação toda a comunidade humana, mantendo igualmente a continuidade territorial da área de proximidade imediata.

No departamento de Drôme: são aditados os municípios de Chamaret, Chantemerle‐les-Grignan, Clansayes, Montaulieu, Saint Donat sur l’Herbasse, Valaurie.

No departamento de Gard: Argilliers, Beaucaire, Bellegarde, Collias.

No departamento de Isère: Les Côtes d’Arey.

No departamento de Vaucluse: Bédoin, Blauvac, Brantes, Crillon-le-Brave, Flassan, Malemort-du-Comtat, Methamis, Modène, Mormoiron, Saint-Pierre-deVassols, Savoillan, Villes-sur-Auzon.

A rubrica «Condições adicionais» do documento único foi atualizada.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Côtes du Rhône

2. Tipo de indicação geográfica

DOP - Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tranquilos e secos (teor de açúcares fermentáveis <= 4 g/l).

Os vinhos tintos são frutados, generosos, com boa intensidade de cor e tempo de guarda variável, em função do tipo de solo e da mistura de castas, determinada pelo saber-fazer do produtor.

Os vinhos rosados, frutados ou florais, desde cedo se tornaram conhecidos em determinados setores.

Os vinhos brancos são florais e redondos na boca, por vezes com notas exóticas.

TEOR ALCOÓLICO VOLÚMICO NATURAL MÍNIMO (TAVNM): 10,5 %

Após o enriquecimento, os vinhos têm um título alcoométrico volúmico total (TAVT) <= 13 %.

Vinhos tintos: teor de ácido málico <= 0,4 g/l.

Os outros critérios respeitam a regulamentação em vigor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) 16,33 Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

Distância entre linhas e entre cepas

Prática de cultivo

A distância entre as linhas é ≤ a 2,5 metros. Cada cepa dispõe de uma superfície máxima de 2,5 metros quadrados. A distância entre as cepas de uma mesma linha varia entre 0,8 e 1,25 metros.

Poda da vinha

Prática de cultivo

As vinhas são podadas com um máximo de 6 talões por cepa. Cada talão tem no máximo 2 olhos francos. O período de estabelecimento do cordão está limitado a 2 anos: poda idêntica à da casta viognier B.

A casta viognier B pode ser podada com, no máximo, 8 olhos francos na vara longa e 1 ou 2 talões com, no máximo, 2 olhos francos, ou seja com, no máximo, 6 olhos francos em cada vara longa e 1 ou 2 talões com, no máximo, 2 olhos francos.

Irrigação

Prática de cultivo

A irrigação pode ser autorizada.

Prática que visa preservar as características do ambiente físico e biológico, enquanto elemento fundamental da área geográfica.

Prática de cultivo

É proibida a cobertura do solo com plástico.

É proibida qualquer alteração substancial da morfologia do relevo e da sequência pedológica natural das parcelas destinadas à produção da denominação de origem protegida.

Enriquecimento

Prática enológica específica

No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento (TSE), numa taxa de concentração máxima de 10 %.

Na produção de vinhos rosados, é autorizada a utilização de carvões de uso enológico pelo vinicultor, unicamente nos mostos extraídos da prensa e numa proporção que não pode exceder 20 % do volume total de vinho vinificado pelo operador para a colheita em causa.

b. Rendimentos máximos

60 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos têm lugar no território dos municípios seguintes:

— departamento de Ardèche: 31 municípios,

— departamento de Drôme: 29 municípios,

— departamento de Gard: 54 municípios,

— departamento de Loire: 5 municípios,

— departamento de Rhône: 4 municípios,

— departamento de Vaucluse: 48 municípios.

A lista dos municípios está disponível no caderno de especificações da denominação.

7. Principais castas

Piquepoul-blanc B

Syrah N – Shiraz

Ugni-blanc B

Mourvèdre N – Monastrell

Viognier B

Roussanne B

Clairette B

Grenache-blanc B

Grenache N

Marsanne B

Bourboulenc B – Doucillon-blanc

8. Descrição da(s) relação(ões)

A vinha estende-se ao longo dos meandros do rio Ródano. O clima é marcado pela ação do mistral, vento norte sempre seco, que protege as vinhas dos ataques criptogâmicos, garantindo ao mesmo tempo uma elevada insolação e uma precipitação adequada. Permite a obtenção de vinhos tintos generosos e frutados, com boa intensidade de cor e um tempo de guarda variável em função do tipo de solo e das misturas, de vinhos rosados frutados e por vezes florais e de vinhos brancos florais e redondos na boca, podendo apresentar notas exóticas. O saber-fazer dos produtores, associado ao território e ao clima regional, confere aos vinhos da denominação «Côtes du Rhône» a sua identidade e reputação.

9. Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Denominações geográficas complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem protegida pode ser completado com a menção «primeur» ou «nouveau» para os vinhos tintos e rosados que satisfaçam as condições previstas para essa menção no caderno de especificações em apreço.

Os vinhos que beneficiam da menção «primeur» ou «nouveau» devem ostentar a indicação do ano de colheita.

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da DOP pode especificar a unidade geográfica alargada «Vignobles de la Vallée du Rhône», em conformidade com as condições estabelecidas na convenção celebrada entre os diferentes organismos de defesa e de gestão em causa.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação sobre a produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios:

— departamento de Ardèche: Alboussière, Arlebosc, Baix, Beauchastel, Bidon, Boffres, Bogy, Champis, Charmes-sur-Rhône, Cheminas, Colombier-le-Cardinal, Eclassan, Etables, Flaviac, Gilhac-et-Bruzac, Gras, Labastide-de-Virac, Peaugres, Plats, Le Pouzin, Quintenas, Rompon, Saint-Barthélemy-le-Plain, Saint-Cierge-la-Serre, Saint-Cyr, Saint-Georges-les-Bains, Saint-Laurent-du-Pape, Saint-Montan, Saint-Remèze, Saint-Romain-d’Ay, Saint-Romain-de-Lerps, Saint-Symphorien-sous-Chomérac, Saint-Vincent-de-Durfort, Savas, Soyons, Thorrenc, Vernosc-lès-Annonay, Vinzieux, La Voulte,

— departamento de Isère: Chonas-l’Amballan, Le-Péage-de-Roussillon, Reventin‐Vaugris, Les Roches-de-Condrieu, Sablons, Saint-Alban-du-Rhône, Saint‐Clair-du-Rhône, Saint-Maurice-l’Exil, Salaise-sur-Sanne, Seyssuel, Vienne,

— departamento de Loire: Bessey, La Chapelle-Villars, Chuyer, Lupe, Maclas, Pélussin, Roisey, Saint-Romain-en-Jarez,

— departamento de Rhône: Les Haies, Loire-sur-Rhône, Longes, Sainte-Colombe, Saint-Romain-en-Gal,

— departamento de Vaucluse: Althen-les-Paluds, Aubignan, Le Barroux, Beaumont‐du-Ventoux, Caderousse, Caromb, Carpentras, Cavaillon, Le Crestet, Entraigues-sur-la-Sorgue, Entrechaux, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Loriol-du-Comtat, Malaucène, Mazan, Monteux, Pernes-les-Fontaines, Le Pontet, Saint‐Hippolyte-le-Graveyron, Saint-Léger-du-Ventoux, Le Thor,

— departamento de Drôme: Albon, Aleyrac, Allex, Ambonil, Andancette, Aubres, La Baume-de-Transit, Beausemblant, Benivay-Ollon, Bourg-lès-Valence, Chamaret, Chantemerle-les-Blés, Chantemerle-les-Grignan, Châteauneuf-de-Bordette, Châteauneuf-sur-Isère, Chavannes, Clansayes, Clérieux, Colonzelle, Condorcet, Donzère, Etoile-sur-Rhône, La Garde-Adhémar, Grane, Granges-les-Beaumont, Les Granges-Gontardes, Grignan, Laveyron, Loriol-sur-Drôme, Montjoux, Montoison, Montaulieu, Montségur-sur-Lauzon, La Motte-de-Galaure, La Penne-sur-l’Ouvèze, Pierrelatte, Pierrelongue, Le Poët-Laval, Les Pilles, Ponsas, Propiac, Roche-Saint-Secret-Beconne, Roussas, Saint-Barthélemy-de-Vals, Saint Donat sur l’Herbasse, Saint-Gervais-sur-Roubion, Saint-Paul-Trois-Châteaux, Saint-Rambert-d’Albon, Saint-Restitut, Saint-Uze, Saint-Vallier, Salles-sous-Bois, Solérieux, Teyssières, Triors, Valaurie, Valence, Veaunes,

— departamento de Gard: Les Angles, Argilliers, La Bastide-d’Engras, Beaucaire, Bellegarde, La Capelle-et-Masmolène, Collias, Flaux, Le Garn, Goudargues, Issirac, Jonquières-Saint-Vincent, Meynes, Montfaucon, Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Laurent-la-Vernède, Salazac, Sernhac, Vallabrix, Verfeuil, Vers-Pont-du-Gard.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-638435af-cee8-4881-a10c-9ab97b3af3da

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.