PT Jornal Oficial da União Europeia C 35/5

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31, JO C 134 de 31.5.2008, p. 14, JO C 207 de 14.8.2008, p. 12, JO C 331 de 31.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 5, JO C 64 de 19.3.2009, p. 15, JO C 198 de 22.8.2009, p. 9, JO C 239 de 6.10.2009, p. 2, JO C 298 de 8.12.2009, p. 15, JO C 308 de 18.12.2009, p. 20)

2010/C 35/06

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, mensalmente é feita uma actualização no sítio web da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

REPÚBLICA CHECA

Substituição da lista publicada no JO C 57 de 1.3.2008

Títulos de residência:

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho: — Povolení k pobytu [Título de residência, vinheta uniforme aposta a um documento de viagem — emitida a partir de 1 de Maio de 2004 aos nacionais de países terceiros para residência permanente ou estada de longa duração (o objectivo da residência é indicado na vinheta)]

Outros: — Průkaz o pobytu rodinného příslušníka občana Evropské unie [Cartão de residência de familiar de um cidadão da UE — emitido aos nacionais de países terceiros — familiares de cidadãos da UE para estadas temporárias) — caderneta azul, emitida a partir de 27 de Abril de 2006)] — Průkaz o povolení k trvalému pobytu [Cartão de residência permanente, caderneta verde — emitido a partir de 27 de Abril de 2006 aos nacionais de países terceiros — familiares de cidadãos da UE e do EEE/Suíça (até 21 de Dezembro de 2007)] — Potvrzení o přechodném pobytu na území (Certificado de residência temporária, documento desdobrável — emitido a partir de 27 de Abril de 2006 aos cidadãos da UE/EEE/Suíça) — Povolení k pobytu (Título de residência, vinheta aposta a um documento de viagem — emitido de 15 de Março de 2003 a 30 de Abril de 2004 aos nacionais de países terceiros com residência permanente) — Průkaz o povolení k pobytu pro cizince (Título de residência, caderneta verde — emitida de 1996 a 1 de Maio de 2004 aos nacionais de países terceiros com residência permanente, de 1 de Maio de 2004 a 27 de Abril de 2006 para residência permanente ou temporária de familiares de cidadãos da UE e de nacionais do EEE/Suíça e seus familiares) — Průkaz o povolení k pobytu pro cizince (Título de residência, caderneta verde — emitido a partir da data de adesão da República Checa ao Espaço Schengen aos cidadãos do EEE/Suíça e seus familiares) Poznámka: V případě držitelů povolení k pobytu ve formě knížky je relevantní kategorie pobytu indikována v cestovním dokumentu formou otisku razítka: (Nota: No caso dos titulares de autorizações de residência sob a forma de cadernetas, a indicação da categoria de residência em causa é inscrita nos documentos de viagem sob a forma de um carimbo): — Přechodný pobyt od … do …/Residência temporária válida de … a…, — Trvalý pobyt v ČR od …/Residência permanente válida a partir de …, — Rodinný příslušník občana Evropské unie/Familiar de um cidadão da UE — Průkaz povolení k pobytu azylanta (Título de residência para os beneficiários de asilo, caderneta cinzenta — emitido aos beneficiários de asilo) — Průkaz oprávnění k pobytu osoby požívající doplňkové ochrany (Título de residência para benefíciários de protecção subsidiária, caderneta amarela — emitido aos beneficiários de protecção subsidiária)

Outros documentos: — Cestovní doklad Úmluva z 28. července 1951 [Documento de viagem — Convenção de 28 de Julho de 1951 — emitido a partir de 1 de Janeiro de 1995 (a partir de 1 de Setembro de 2006 sob a forma de passaporte electrónico)] — Cizinecký pas [Passaporte para estrangeiros — caso tenha sido emitido a um apátrida (indicação nas páginas interiores por meio de um carimbo oficial com a expressão «Úmluva z 28. září 1954/Convenção de 28 de Setembro de 1954») — emitido a partir de 17 de Outubro de 2004) (a partir de 1 de Setembro de 2006 sob a forma de passaporte electrónico)] — Seznam cestujících na školní výlet v rámci Evropské unie (Lista dos participantes em viagens escolares no interior da União Europeia, documento em papel emitido a partir de 1 de Abril de 2006)

SUÍÇA

Alteração da lista publicada no JO C 331 de 31.12.2008

O primeiro travessão do ponto I, alínea a), passa a ter a seguinte redacção: