Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2003/C 206/02)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.oD do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Ministère de l'agriculture, de l'alimentation, de la pêche et des affaires rurales

Direction des politiques économique et internationale

Bureau des signes de qualité et de l'agriculture biologique

Endereço: 3, rue Barbet-de-Jouy - F-75349 Paris 07 SP

Tel. (33-1) 49 55 58 59

Fax (33-1) 49 55 57 85

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: Alsace Qualité - Groupe choucroutiers

2.2. Endereço: Espace européen de l'entreprise

2, rue de Rome

F-67309 Schiltigheim Cedex

Tel. (33-3) 88 19 16 78

Fax (33-3) 88 18 90 42

2.3. Composição: produtor/transformador (x) outro ( )

3. Tipo de produto: Capítulo 20 - Preparações de produtos hortícolas

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: Choucroute d'Alsace

4.2. Descrição: A choucroute d'Alsace é apresentada em finas tiras obtidas a partir do corte de couves de repolho provenientes da região alsaciana, após salga e fermentação. A sua cor é branca e o típico sabor ligeiramente ácido é característico de uma fermentação láctica.

A choucroute d'Alsace é vendida quer crua, acondicionada em sacos ou em caixas, quer cozida, acondicionada em sacos, caixas de plástico, caixas metálicas ou frascos de vidro.

4.3. Área geográfica: Este produto é elaborado exclusivamente a partir de couves cultivadas na Alsácia e transformadas em pequenas fábricas instaladas nessa região, que compreende os departamentos de Bas-Rhin e Haut-Rhin. Esta delimitação corresponde à área de produção tradicional da choucroute d'Alsace.

4.4. Prova de origem: As provas documentais da prática que consiste em deixar fermentar repolhos cortados remontam na Alsácia ao século XV (cf. estudo histórico sobre a choucroute d'Alsace por Roland OBERLE). No entanto, é muito provável que esta técnica de conservação da couve seja muito mais antiga.

O termo "choucroute" surgiu no final do século XVII com a anexação da Alsácia à França e é o resultado de uma adaptação à fonética francesa da palavra surkrut que, em alsaciano, significa "couve ácida".

O consumo de chucrute, que durante muito tempo se circunscreveu às regiões germânicas de França, estendeu-se ao conjunto do país com o êxodo de muitos alsacianos para França em consequência da anexação da Alsácia à Alemanha, em 1870.

No espírito do consumidor, a chucrute é alsaciana, pelo que foi estabelecido um sistema de rastreabilidade que permite, partindo de um número de lote de chucrute no ponto de venda, chegar até aos produtores que cultivaram os repolhos.

4.5. Método de obtenção: A choucroute d'Alsace é elaborada a partir de repolhos plantados em parcelas que possuem características físico-químicas adequadas. A junção de fertilizantes é ajustada em função das necessidades dos repolhos e das disponibilidades minerais do solo, medidas através de análise. Os tratamentos fitossanitários são aplicados após observação e utilizando exclusivamente produtos que figuram numa lista positiva. Os repolhos são colhidos quando estão maduros, o que é determinado pelo peso médio de 3 kg (salvo em caso de condições climáticas adversas), pela avaliação da cor, pela firmeza e pela presença de um mínimo de 3 folhas ligeiramente verdes na parte de cima da couve, uma vez eliminadas as folhas envolventes.

Em seguida o talo é retirado, e o repolho é limpo de modo a obter-se uma chucrute branca que não inclua troços de talo nem folhas verdes. A seguir corta-se o repolho em tiras finas, as quais são salgadas e introduzidas em cubas em condições anaeróbias para provocar uma fermentação láctica. Quando a percentagem de ácido láctico é superior a 1 % o repolho é retirado das cubas. A chucrute pode então ser comercializada crua ou cozida. A cozedura é realizada após desacidificação (o teor de ácido láctico deve situar-se entre 0,4 e 1 %), segundo a receita própria de cada fabricante, unicamente a partir de ingredientes autorizados.

4.6. Relação 4.6.1. Características específicas do produto

As características organolépticas de uma chucrute são essencialmente o resultado de uma boa maturidade do repolho e de um modo de fermentação natural. A maturidade dos repolhos resulta, por um lado, de uma terra de cultivo caracterizada por solos profundos e ricos e, por outro, do contraste da temperatura entre o dia e a noite. O fabrico de chucrute na Alsácia realiza-se exclusivamente em empresas artesanais de tipo familiar, nas quais os métodos de elaboração se transmitem de geração em geração.

4.6.2. Reputação

Desde a Idade Média que se registam provas da existência de uma forma de chucrute muito condimentada com genebra, sabugueiro, aneto, salva, segurelha e funcho. Existe uma abundante literatura e iconografia em torno do "cortador de repolho" ("Sürkrüt schneider") que, no Outono, vai de herdade em herdade cortar, com um ralador especial, os repolhos que, posteriormente, são introduzidos em grandes vasilhas de grés de Betchdorf, alternando-os com sal e outros ingredientes. Com a Revolução Francesa e a chegada a Paris de políticos e militares alsacianos, a chucrute começa a sair do seu âmbito regional. Durante o Segundo Império estabeleceram-se nos arredores de Estrasburgo pequenas empresas de fabrico de chucrute que comercializam os seus produtos em Paris. A chucrute está presente na exposição universal de Paris de 1867.

Actualmente celebram-se incontáveis festas da chucrute que, a partir do Outono, animam aos domingos numerosas povoações alsacianas. Para satisfazer a curiosidade dos turistas, foi criada uma "rota da chucrute" que permite aos visitantes descobrir todos os aspectos desta produção, desde a cultura dos repolhos, passando pela sua transformação, até ao produto final que pode ser provado num dos numerosos restaurantes que são membros desta rota. Como todos os produtos enraizados numa tradição e numa região, a chucrute tem uma confraria que defende os valores e as receitas tradicionais.

4.7. Estrutura de controlo Nome: Certiqual

Endereço: Espace européen de l'entreprise

2, rue de Rome

F-67309 Schiltigheim Cedex

Tel. (33-3) 88 16 16 79

Fax (33-3) 88 18 90 42

4.8. Rotulagem: Cada acondicionamento tem aposta a denominação "choucroute d'Alsace crue ou cuite", bem como as informações seguintes:

- Para a chucrute crua

- couves cultivadas nas terras alsacianas de acordo com os métodos racionais e controlados,

- couves transformadas na Alsácia no respeito das técnicas tradicionais,

- identificadas ao longo de toda a cadeia de produção e comercialização.

- Para a chucrute cozida

- couves cultivadas nas terras alsacianas de acordo com os métodos racionais e controlados,

- couves transformadas na Alsácia no respeito das técnicas tradicionais,

- identificadas ao longo de toda a cadeia de produção e comercialização.

Em opção: chucrute preparada com: banha, gordura de ganso, vinho branco da Alsácia, ... (em função dos ingredientes acrescentados).

4.9. Exigências legislativas nacionais: -

Número CE: FR/00075/1998.10.26.

Data de recepção do processo completo: 19 de Dezembro de 2002.