[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 22.10.2009

COM(2009) 558 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2008 {SEC(2009)1380}

1. Introdução

O presente relatório anual abrange as actividades e os desenvolvimentos relativos a 2008. Foi elaborado de acordo com o estabelecido no artigo 173.º[1] do Tratado que institui a Comunidade Europeia.

O presente relatório é acompanhado por um documento de trabalho dos serviços da Comissão, que apresenta um relatório mais pormenorizado e estatísticas. Os principais capítulos dizem respeito às actividades e resultados obtidos em 2008 e às tendências nas actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) verificadas nos Estados-Membros da União Europeia (UE).

2. Desenvolvimento das políticas: Espaço Europeu da Investigação (EEI)

A investigação tem sido um elemento central da Estratégia de Lisboa desde o seu lançamento em 2000. A política de investigação da Comunidade é um alicerce da competitividade da indústria europeia e apoia o desenvolvimento de outras políticas comunitárias, pelo que é um domínio político de importância crucial para encontrar respostas adequadas aos desafios que a Europa está a enfrentar. Ao concluir com sucesso o segundo ano de execução do Sétimo Programa-Quadro (7.° PQ) e ao continuar a avançar no sentido da realização do Espaço Europeu da Investigação, a política de investigação comunitária atingiu os seus objectivos gerais.

Os principais objectivos da política de investigação da Comunidade continuam a ser a promoção de uma maior excelência e relevância socioeconómica da investigação, aumentando a abertura e a atractividade do EEI para fins de realização da quinta liberdade (liberdade de circulação de conhecimentos), aprofundando a cooperação científica e tecnológica (C&T) internacional e estabelecendo relações mais estreitas com países vizinhos. A criação de relações estratégicas com os Estados-Membros continua a ser uma das principais ferramentas para progredir na concretização destes objectivos.

Se não se investir mais em investigação e se não se desenvolver um sistema de investigação de craveira mundial na Europa, as gerações futuras pagá-lo-ão muito caro e estará em risco o nosso bem-estar. As estatísticas sobre investimentos em I&D[2] revelam um fosso persistente entre a UE e os EUA, com a intensidade de I&D da UE a estagnar a 1,84 % do produto interno bruto (PIB), muito menor que o nível de 2,61 % verificado nos EUA.

A continuação do aumento do investimento público em I&D é particularmente relevante no contexto da crise financeira e económica, uma vez que pode ter um efeito contracíclico num período em que os orçamentos de I&D do sector privado se encontram sob pressão. Simultaneamente, os decisores políticos deveriam assegurar que o investimento em I&D não seja dificultado e que seja mantida ao mínimo a distorção da concorrência decorrente das despesas públicas em I&D. Embora o impacto da actual recessão seja difícil de prever, a reforma estrutural da política de I&D continua a ser crucial para atenuar os efeitos da crise e consolidar a recuperação. A I&D constituiu, por conseguinte, uma parte essencial do pacote de relançamento da economia aprovado pelo Conselho Europeu em Dezembro de 2008. A Comissão propôs, em especial, o lançamento de três grandes parceiras público-privadas no sector automóvel («Iniciativa Europeia a favor de Automóveis Respeitadores do Ambiente»), no sector da construção (Iniciativa Europeia «Edifícios Eficientes em Termos Energéticos») e no sector das indústrias transformadoras a fim de promover a utilização de tecnologias nesse sector (Iniciativa «Fábricas do Futuro»)[3].

Em 30 de Maio de 2008, o Conselho «Competitividade» lançou o processo de Liubliana, sendo o seu principal objectivo melhorar a governação da política de investigação em toda a UE com vista a progredir na realização do EEI[4]. Foi assim criado um enquadramento para uma forte participação de todos os principais intervenientes no domínio da investigação no que diz respeito à implementação de cinco iniciativas políticas específicas do EEI lançadas em 2008 (ver secção 3.1).

A «Visão 2020 para o Espaço Europeu da Investigação», uma visão a longo prazo, foi adoptada pelo Conselho «Competitividade» em 2 de Dezembro de 2008[5]. Esta visão, que constitui uma referência-chave para a identificação de acções futuras, prevê a realização plena do EEI até 2020, no qual sejam garantidas condições atractivas para a investigação e o investimento em sectores com utilização intensiva de I&D na Europa, mediante a optimização da concorrência, da cooperação e da coordenação científicas.

A concretização de «uma quinta liberdade», conforme apoiada pelo Conselho Europeu em Março de 2008[6], constitui um elemento central da Visão EEI. A quinta liberdade prevê a livre circulação em toda a Europa dos investigadores, dos conhecimentos científicos e das tecnologias. A eliminação de obstáculos e a criação de novos incentivos para estimular esta circulação são aspectos fundamentais, que incluem a revisão de aspectos das diferentes políticas comunitárias que afectam a investigação e o conhecimento.

3. Actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da UE

3.1. Realizações de carácter político

O Conselho Europeu da Primavera de 2008 lançou o segundo ciclo da Estratégia de Lisboa revista e reafirmou que a investigação e o conhecimento constituem uma das quatro prioridades6. Domínios explicitamente identificados para reforço da acção são os progressos contínuos no sentido da realização do objectivo da intensidade de I&D da UE e do Espaço Europeu da Investigação.

O processo de Liubliana proporciona um enquadramento para a convergência do empenhamento político a alto nível e da orientação geral do EEI com progressos concretos através de acções comuns e de parcerias sustentáveis entre os Estados-Membros, a Comissão e os principais intervenientes no domínio da investigação. Neste contexto, foram lançadas cinco iniciativas do EEI em 2008, na sequência do debate e da consulta às partes interessadas sobre o Livro Verde sobre o EEI de 2007[7]:

- A fim de acelerar a realização de um verdadeiro mercado do trabalho para os investigadores, foi adoptada a Comunicação «Melhores carreiras e mais mobilidade: uma parceria europeia para os investigadores»[8]. Já está em curso o processo para a sua execução.

- Para melhorar a exploração dos resultados da investigação realizada com financiamento público, a Comissão adoptou uma Recomendação relativa à gestão da propriedade intelectual em actividades de transferência de conhecimentos e ao Código de Práticas destinado às universidades e outras organizações de investigação públicas[9]. Foram criados um grupo de trabalho do Comité de Investigação Científica e Técnica da UE (CREST)[10] e um fórum específico a fim de apoiar a aplicação da Recomendação e do Código de Práticas.

- Foi adoptada a Comunicação sobre a Programação Conjunta dos programas de investigação públicos[11]. Foi criado um Grupo de Alto Nível sobre Programação Conjunta, sob os auspícios do Conselho, para proceder à selecção dos temas. Estão em curso trabalhos para desenvolver uma iniciativa comum no domínio das doenças neurodegenerativas, em especial da doença de Alzheimer (Iniciativa Alzheimer), liderada pelos Estados-Membros.

- A Comissão adoptou uma proposta de quadro jurídico para as infra-estruturas de investigação europeias[12]. O seu objectivo é proporcionar um quadro jurídico adaptado, a fim de facilitar a criação e a gestão conjuntas pelos Estados-Membros de infra-estruturas de investigação europeias em larga escala.

- Foi adoptado «Um quadro estratégico europeu para a cooperação científica e tecnológica internacional», sublinhando a importância de desenvolver a parceria entre os Estados-Membros e a Comissão com vista a reforçar a coordenação e a criar sinergias na cooperação em C&T com o resto do mundo[13]. Os crescentes desafios globais reforçam a necessidade de uma nova abordagem em matéria de cooperação internacional em ciência e tecnologia, conforme salientado na comunicação.

Em Junho, o Conselho Europeu decidiu estabelecer a sede do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) em Budapeste, uma iniciativa que visa uma melhor integração dos três pólos do triângulo do conhecimento constituído pela investigação, a educação e a inovação. Dezoito representantes do sector da investigação, do ensino superior e das empresas foram nomeados membros do Conselho Directivo. As primeiras Comunidades do Conhecimento e Inovação (CCI) serão seleccionadas e lançadas até ao final de 2009.

Em 2008, as plataformas tecnológicas europeias (PTE)[14] lideraram a concretização do objectivo da Comissão de implementar diferentes formas de parcerias público-privadas em larga escala: deram origem a iniciativas tecnológicas conjuntas (ITC), contribuíram para iniciativas industriais no contexto do Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas[15] e contribuíram para moldar as parcerias público-privadas no âmbito do Pacote de Relançamento da Economia[16], conforme já referido. Algumas PTE foram mais além do que o previsto nas suas agendas de investigação, tendo contribuído para a Iniciativa «Mercados-Piloto»[17].

Os instrumentos existentes em matéria de cooperação no 7.° PQ, bem como as iniciativas ao abrigo do artigo 169.° e as ITC[18], continuam a ser desenvolvidos em 2008. A Comissão adoptou uma proposta, ao abrigo do artigo 169.°, relativa ao Programa Europeu de Investigação e Desenvolvimento no domínio da Metrologia[19] e chegou-se a acordo sobre as Iniciativas «Assistência à Autonomia no Domicílio»[20] e EUROSTARS[21]. Na sequência da adopção dos regulamentos que criam as quatro primeiras ITC[22] em 2007, o Conselho adoptou um quinto regulamento relativo à ITC Pilhas de Combustível e Hidrogénio[23] em 2008. As cinco ITC iniciaram as suas operações em 2008. O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório anual contém informações estatísticas sobre as actividades relativas a 2008 das quatro ITC criadas em 2007. Este é o primeiro relatório sobre os progressos realizados por estas ITC, conforme estabelecido no artigo 11.º, n.º 1, dos respectivos regulamentos do Conselho.

O Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos (RSFF) concede empréstimos para investimentos em I&D e inovação com o apoio do 7.° PQ. O 7.° PQ contribuirá com um montante máximo de 1 milhar de milhões de euros para este mecanismo, juntamente com uma contribuição correspondente do Banco Europeu de Investimento (BEI), o que permitirá conceder 8-12 mil milhões de euros em empréstimos. Em 2008, o BEI assinou 16 operações de empréstimo RSFF de um montante de 1 020 milhões de euros. Desde o seu lançamento em Julho de 2007, o montante total dos empréstimos assinados ao abrigo do RSFF atingiu 1 480 milhões de euros no período de 2007 a 2008.

É de salientar que, em Dezembro de 2008, o Conselho aprovou a criação, no âmbito do BEI, de um Instrumento Europeu para os Transportes Limpos (ECTF) a fim de apoiar investimentos que visem a I&D e a inovação nas áreas da redução de emissões e da eficiência energética na indústria europeia dos transportes. O ECTF representará um investimento de 4 mil milhões de euros por ano e visa os sectores automóvel, ferroviário, aeronáutico e marítimo.

Em 2008, foram assinados os instrumentos de associação ao 7.° PQ com a Bósnia-Herzegovina e Montenegro. Os investigadores de 39 países (27 Estados-Membros e 12 países associados) têm agora os mesmos direitos e obrigações na sua participação em projectos de investigação do 7.° PQ. Além disso, em 2008 foi concluído o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com o Egipto, que já era aplicado a título provisório, foi assinado um Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Nova Zelândia e iniciaram-se negociações sobre um acordo de cooperação C&T com a Jordânia (CE). Além disso, foram concluídos e entraram em vigor os Acordos de Associação, já aplicáveis a título provisório, com a Suíça e Israel (CE).

Durante a realização em Paris da Conferência sobre o Plano SET15, foi criada a Aliança Europeia de Investigação Energética (EERA). As iniciativas industriais europeias do Plano SET definirão roteiros para as suas respectivas tecnologias em 2009. A EERA assegurará que a agenda de investigação proporcione às iniciativas continuidade e uma forte base inovadora.

Três comunicações[24] sobre TIC estabelecem uma estratégia abrangente para a investigação e inovação neste domínio na UE. A estratégia baseia-se em sucessos e na experiência anteriormente adquirida em actividades relativas a TIC no âmbito do Programa-Quadro.

As comunicações propõem acções que combinam as necessidades de inovação a nível da oferta e da procura, os contratos públicos de I&D, bem como parcerias público-privadas que liderem nomeadamente o desenvolvimento da Internet do futuro. Propõem também acções concretas para parar a fragmentação dos esforços de investigação e inovação no domínio das TIC, com vista a uma melhor coordenação e reunião desses esforços e recursos quando necessário.

A Comunicação «Rumo a uma Estratégia Coerente para uma Agenda Europeia da Investigação Agronómica»[25] destaca algumas iniciativas-chave que se destinam a enfrentar os novos desafios para a agricultura europeia. Foi também adoptada em 2008 uma Comunicação que estabelece uma estratégia europeia para a investigação marinha e marítima[26].

Os Fundos Estruturais desempenham um papel importante no apoio às regiões no que diz respeito à implementação da Estratégia de Lisboa. As orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão centram-se cada vez mais nas prioridades de Lisboa, as quais incluem a investigação. Uma análise de todos os programas operacionais aprovados[27] mostra que estão previstos para a I&D e inovação perto de 25 % (86 mil milhões de euros) do total dos fundos estruturais da UE relativos ao período de 2007-2013[28].

3.2. Execução dos Programas-Quadro

O 7.º Programa-Quadro, com um orçamento total de mais de 50 mil milhões de euros (7.° PQ Euratom: 2,7 mil milhões de euros durante 5 anos), constitui um instrumento-chave para responder às necessidades da Europa em termos de emprego, competitividade e desenvolvimento sustentável, para satisfazer as necessidades de outras políticas comunitárias em termos de investigação e para criar uma posição de liderança na economia global do conhecimento.

O ano de 2008 foi o segundo ano de execução do 7.º PQ. Foram recebidas cerca de 14 000 propostas em resposta a 55 convites à apresentação de propostas, com mais de 72 000 candidatos. Foram seleccionadas para financiamento aproximadamente 2 500 propostas.

Foram criadas duas agências de execução no âmbito do 7.° PQ. A Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)[29] foi criada para a gestão do Programa Específico «Ideias» do 7.° PQ. A Agência de Execução para a Investigação (REA)[30] executará partes dos Programas Específicos «Cooperação» (temas sobre Espaço e Segurança), «Capacidades» (Investigação em benefício das Pequenas e Médias Empresas) e «Pessoas» do 7.º PQ e prestará serviços gerais de apoio ao 7.° PQ[31] em matéria de recepção/avaliação de propostas, gestão das cartas de nomeação dos peritos avaliadores e de validação jurídica e financeira dos participantes no Programa-Quadro

Os dez temas identificados no Programa «Cooperação» reflectem os domínios-chave do conhecimento e da tecnologia em que a excelência da investigação é especialmente importante para melhorar a capacidade da Europa para enfrentar os desafios do futuro. No total, foram apresentadas 4 619 propostas em 2008 e 787 foram seleccionadas para financiamento, sendo a contribuição comunitária total solicitada superior a 2,8 mil milhões de euros. Foram envidados esforços para aumentar as actividades e as cooperações transversais com países terceiros através da publicação de convites à apresentação de propostas conjuntos ou coordenados.

No Programa «Ideias », o primeiro convite à apresentação de propostas de «Subvenções para Investigadores Avançados» foi publicado em 2008. Foram recebidas mais de 2 000 propostas em resposta a este convite e 275 foram seleccionadas, sendo a contribuição comunitária total solicitada de cerca de 589 milhões de euros.

O Programa «Pessoas» apoia um vasto leque de acções destinadas a promover a formação e a ligação em rede dos investigadores, a sua progressão na carreira e a sua formação ao longo da vida, bem como parcerias entre os sectores industrial e académico. Em 2008, foram apresentadas 4 563 propostas e aceites cerca de 1 200.

O Programa «Capacidades» visa o desenvolvimento dos melhores recursos e condições possíveis em benefício da comunidade de investigação da Europa. No total, foram apresentadas 1 659 propostas para as diferentes actividades do programa, tendo sido aceites 281 e sendo a contribuição comunitária total solicitada de cerca de 782 milhões de euros.

Em relação ao 7.° PQ Euratom , foram apresentadas 38 propostas sobre cisão nuclear e protecção contra radiações e 18 dessas propostas foram seleccionadas para financiamento, sendo a contribuição comunitária total solicitada de cerca de 52 milhões de euros.

Em 2008, o Centro Comum de Investigação continuou a desenvolver as suas actividades de investigação de acordo com os seus programas específicos, contribuindo para a execução das acções directas do 7.° PQ de apoio aos decisores políticos europeus.

No decurso de 2008, foram revistas as orientações do procedimento de recurso. As regras relativas à apresentação de propostas e a procedimentos conexos de avaliação, selecção e concessão de subvenções[32] foram também revistas no que diz respeito aos procedimentos de exame ético, ao tratamento das acções de IDT sensíveis do ponto de vista da segurança e à pontuação da avaliação. Além disso, em 2008 foram actualizados os programas de trabalho[33] de todos os Programas Específicos do 7.° PQ. Foi assegurada a coordenação das relações interinstitucionais com o Conselho, o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões, bem como com o CREST.

Ao longo de 2008, foram introduzidas diversas melhorias na infra-estrutura de apoio do 7.° PQ. Estas incluem o primeiro ano completo de funcionamento do sistema central de avaliação e o lançamento do sistema de registo único (URF). Estão também em curso trabalhos para o desenvolvimento de critérios de aceitabilidade ao abrigo dos quais os beneficiários do 7.° PQ estejam autorizados a imputar custos de pessoal com base em cálculos dos custos médios do pessoal. Realizaram-se também trabalhos preparatórios sobre a revisão da taxa fixa transitória de 60 % aplicável aos custos indirectos.

O elevado nível de utilização do Serviço Comunitário de Informação sobre Investigação e Desenvolvimento (16,4 milhões de visitas)[34], bem como o seu elevado nível de disponibilidade (97,8 %) foram confirmados ao longo de 2008. Todos os convites à apresentação de propostas do 7.° PQ foram publicados atempadamente. O inquérito à satisfação dos utilizadores de 2008 revelou um elevado nível de satisfação, em especial no que diz respeito às Notícias do CORDIS ( CORDIS News ), às páginas do 7.° PQ e aos serviços de notificação de correio electrónico. O número de assinaturas dos suplementos Research*eu[35] duplicou em 2008, demonstrando o interesse dos utilizadores por esta publicação.

4. Evolução nos Estados-Membros e aplicação do método aberto de coordenação

4.1. Contributo do método aberto de coordenação para a realização do objectivo de 3 %

No Plano de Acção 3 %[36], o método aberto de coordenação (MAC) foi considerado uma ferramenta importante no sentido de contribuir para aumentar a intensidade de I&D na UE a fim de a aproximar dos 3 % do PIB até 2010. O MAC tem desde então funcionado em ciclos anuais. O CREST lançou um quarto ciclo em Dezembro de 2007, estabelecendo grupos de trabalho do CREST sobre universidades, centros de competência liderados pela indústria, internacionalização da I&D e análises pelos pares da combinação de políticas em matéria de I&D na Áustria e Bulgária[37].

O CREST procede também a um exercício anual de aprendizagem mútua baseado nos programas nacionais de reforma no contexto da Estratégia de Lisboa revista. O exercício de 2008 incidiu nos progressos realizados no que diz respeito aos objectivos de investimento nacional e à contribuição das estratégias nacionais de I&D para a realização do Espaço Europeu da Investigação.

O regime OMC-NET[38] foi desenvolvido para apoiar actividades de aprendizagem mútua e de coordenação de políticas realizadas por grupos mais limitados de Estados-Membros e/ou das suas regiões sobre questões políticas do seu interesse específico. Na sequência de um convite à apresentação de propostas publicado em Setembro de 2007, foram seleccionados sete projectos para financiamento em 2008.

No domínio específico da investigação agrícola, o Comité Permanente da Investigação Agrícola (CPIA) desempenha um papel importante para facilitar a coordenação da investigação agrícola na Europa, em estreita colaboração com a rede de representantes dos Estados-Membros sobre a bioeconomia do conhecimento.

4.2. Tendências nos investimentos públicos e privados em investigação

Intensidade de I&D

A intensidade de I&D da UE-27 medida em despesas brutas em investigação e desenvolvimento (GERD), como percentagem do PIB, foi de 1,83 % em 2007. Embora as despesas reais de I&D tenham aumentado 19,6 % durante o mesmo período, a intensidade de I&D estagnou devido a um aumento correspondente do PIB.

A estabilidade da intensidade de I&D a nível geral da UE esconde um desenvolvimento muito mais diversificado a nível dos Estados-Membros. Nomeadamente, a intensidade de I&D aumentou em 17 Estados-Membros no período de 2000 a 2007. Por outro lado, nos dez restantes Estados-Membros (Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido - que representam em conjunto cerca de 47,1 % do PIB da UE-27) verificou-se uma diminuição da respectiva intensidade de I&D no período de 2000 a 2007. Observaram-se sobretudo aumentos consideráveis na intensidade de I&D em países cuja intensidade era baixa, sendo a Áustria a excepção, o que demonstra que o crescimento da intensidade de I&D tem sido principalmente um processo de recuperação do atraso.

Desde 2005, cada Estado-Membro (com excepção da Bulgária) tem fixado um objectivo de intensidade nacional de I&D. Estes objectivos nacionais podem diferir do objectivo geral de 3 % para a UE, em função da situação particular de cada Estado-Membro no que diz respeito às despesas de I&D. A Figura 1 apresenta os progressos realizados por cada Estado-Membro para atingir o seu próprio objectivo de intensidade de I&D (a cinzento) e os progressos ainda a realizar (a azul), mostrando que muitos Estados-Membros (e a UE-27 no seu conjunto) ainda precisam de fazer esforços consideráveis para começar a evoluir no sentido da realização dos respectivos objectivos.

Tendências no financiamento de I&D[39]

A I&D financiada pelo Estado, como percentagem do PIB da UE-27, foi de 0,63 % em 2005, em comparação com 0,64 % em 2000. A adição a este número dos fundos comunitários e das receitas fiscais não cobradas elevaria o financiamento estatal da I&D para um nível mais próximo do atingido nos EUA. Quanto à intensidade geral de I&D, a situação a nível dos Estados-Membros é mais dinâmica. Catorze Estados-Membros aumentaram o apoio estatal à I&D no período de 2000 a 2007. Por outro lado, verificou-se uma ligeira diminuição na Alemanha e França e um aumento limitado no Reino Unido e em Itália. O facto de estes quatro Estados-Membros representarem uma percentagem muito elevada do orçamento estatal total atribuído à I&D na UE-27 explica a estagnação observada a nível da UE.

A I&D financiada pelo sector empresarial situa-se ao nível de 1,00 % do PIB na UE-27, sendo consideravelmente mais elevada nos EUA (1,69 % do PIB) e mais de duas vezes superior na Coreia do Sul (2,43 % do PIB) e no Japão (2,62 % do PIB). É de salientar que o financiamento privado da I&D aumentou substancialmente no Japão e na Coreia do Sul entre 2000 e 2006, mas diminuiu nos EUA durante o mesmo período.

Quanto à intensidade geral de I&D, os aumentos do financiamento empresarial da I&D têm estado basicamente ligados ao processo de recuperação do atraso de Estados-Membros que partiram de um nível baixo. Este facto não foi suficiente para aumentar o financiamento privado geral da I&D na UE.

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Fonte: DG Investigação

Dados: Eurostat, Estados-Membros

Notas:

(1) IT: 2006; EE, IE, AT, FI: 2008.

(2) IT: 2000-2006; EE, IE, AT, FI: 2000-2008; EL: 2001-2007; FR, HU, MT: 2004-2007; SE: 2005-2007.

(3) IT: 2006-2010; UK: 2007-2014; FR: 2007-2012; EL : 2007-2015; EE, IE, AT: 2008-2010; FI: 2008-2011.

(4) IE: O objectivo para 2010 relativo à intensidade de I&D foi estimado pela DG Investigação.

(5) A BG não fixou um objectivo de intensidade de I&D.

Figura 1: Intensidade de I&D – Progressos realizados para atingir os objectivos de 2010 (em pontos percentuais); entre parênteses: Intensidade de I&D, 2007 (1)

4.3. Tendências nas políticas de investigação

Em 2008, as políticas nacionais de I&D evoluíram para combinações mais complexas e coerentes de políticas, com muitos Estados-Membros a concentrar a atenção na implementação das estratégias e alguns outros a desenvolver novas estratégias. O alargamento do âmbito das estratégias e a alteração dos contextos institucionais para a definição de políticas de I&D são tendências confirmadas.

Em resposta à crise financeira e económica, os Estados-Membros aprovaram pacotes de relançamento da economia, nos quais muitos Estados-Membros atribuíram grande importância à I&D, embora em alguns dos países mais afectados se prevejam cortes significativos nos orçamentos públicos e os orçamentos privados se encontrem sob pressão. Como apoio directo ao sector privado, muitos Estados-Membros optam por reforçar incentivos fiscais existentes aplicáveis no domínio da I&D.

Quase todos os Estados-Membros se concentram no desenvolvimento de sectores da alta tecnologia na sua economia. Em muitos Estados-Membros, foram identificados domínios científicos ou sectores industriais estrategicamente importantes, nos quais se concentrará o apoio. Esta concentração pode seguir várias vias: programas de investigação temáticos em colaboração, iniciativas de agregados, institutos de investigação temática específicos ou apoio a empresas baseadas em novas tecnologias. Uma nova abordagem que está a ganhar terreno é aquela em que a concentração de recursos se baseia em desafios societais, em lugar de se basear em domínios de investigação ou em sectores industriais.

O aumento da qualidade e eficiência da base de investigação pública continua a ser um aspecto essencial da reforma da política de I&D em muitos Estados-Membros. Neste contexto, a reestruturação institucional da base de investigação pública é um processo contínuo, geralmente impulsionado pela necessidade de assegurar que a investigação pública possa satisfazer os mais elevados padrões à escala mundial.

É importante que os responsáveis políticos nacionais tomem explicitamente em consideração a perspectiva europeia nas suas políticas nacionais, a fim de maximizar os benefícios de sinergias e de repercussões indirectas. Os instrumentos proporcionados pelo Programa-Quadro continuam a ser as principais ferramentas utilizadas para assegurar a coordenação entre programas de investigação nacionais. Os progressos verificados na abertura dos programas de investigação nacionais ainda são limitados, embora haja alguns exemplos em que os Estados-Membros estão a reforçar a sua cooperação a nível bilateral. Muitos Estados-Membros têm nos últimos anos começado a desenvolver regimes destinados a atrair investigadores estrangeiros de alto nível, como forma adicional de reforçar os seus sistemas nacionais. Todos os Estados-Membros estão activamente a seguir e a participar nas actividades do Fórum Europeu de Estratégias para Infra-Estruturas de Investigação e estão, em alguns casos, a complementá-las com trabalhos de desenvolvimento de roteiros nacionais ou com a reserva de fundos nacionais para a participação em projectos ESFRI.

5. Perspectivas para o futuro

As realizações enumeradas supra preparam o caminho para 2009, o terceiro ano de execução do 7.° PQ e um ano de maior desenvolvimento do EEI.

Na sequência do seu lançamento em 2008, a incidência em 2009 será na implementação das cinco iniciativas comunitárias do EEI e na adopção de outras medidas para a realização da Visão 2020 para o Espaço Europeu da Investigação. A avaliação ex-post do 6.° PQ, o relatório intercalar do 7.° PQ e a revisão do CEI representam marcos importantes para a avaliação intercalar do 7.° PQ e para a revisão do quadro financeiro da União Europeia.

6. Fontes de informação complementar

O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório contém dados mais pormenorizados. Para mais informações, poderão ser consultados os seguintes documentos, que estão ao dispor do público:

Relatórios anuais de acompanhamento do Programa-Quadro e dos seus Programas Específicos;

Relatórios de avaliação quinquenal;

Relatórios regulares sobre dados-chave da ciência, tecnologia e competitividade de 2008 ( 2008 Science, Technology and Competitiveness (ST&C) key figures report ) que faz o ponto da situação quanto ao desempenho da Europa nos domínios da investigação, ciência, tecnologia e competitividade e que apresenta informações sobre os progressos verificados na realização do Espaço Europeu da Investigação;

Estatísticas sobre Ciências e Tecnologias na Europa (Eurostat);

Estudos e análises publicados em relação a actividades e políticas de investigação da Comunidade;

Guia prático das oportunidades de financiamento da UE para a investigação e inovação[40]

A maioria destes documentos pode ser obtida ou encomendada nos seguintes sítios Internet:

EUROPA: http://europa.eu/index_pt.htm;

CORDIS: http://cordis.europa.eu;

Sítio da Comissão sobre Investigação: http://ec.europa.eu/research;

EEI: http://ec.europa.eu/research/era;

Investir na Investigação Europeia: http://ec.europa.eu/invest-in-research;

ERAWATCH: http://cordis.europa.eu/erawatch;

Direcção-Geral de Investigação, da Comissão: http://ec.europa.eu/dgs/research/index_en.html;

Direcção-Geral da Sociedade da Informação, da Comissão: http://ec.europa.eu/dgs/information_society/index_en.html;

Direcção-Geral Empresas, da Comissão: http://ec.europa.eu/dgs/enterprise/index_en.html;

Direcção-Geral da Energia e dos Transportes, da Comissão: http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/index_en.html;

Centro Comum de Investigação: http://ec.europa.eu/dgs/jrc/index.cfm;

EUROSTAT: http://epp.eurostat.ec.europa.eu

[1] «No início de cada ano, a Comissão apresenta um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Esse relatório incidirá nomeadamente sobre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de difusão dos resultados durante o ano anterior e sobre o programa de trabalhos para o ano em curso.»

[2] Ver http://ec.europa.eu/research/era/pdf/key-figures-report2008-2009_en.pdf

[3] COM(2008) 800.

[4] Ver Doc. 10231/08.

[5] Ver Doc. 16767/08.

[6] Ver Doc. 7652/1/08

[7] COM(2007) 161.

[8] COM(2008) 317.

[9] Recomendação C (2008) 1329 da Comissão

[10] Ver http://www.consilium.europa.eu/crest

[11] COM(2008) 468.

[12] COM(2008) 467

[13] COM(2008) 588.

[14] Ver http://cordis.europa.eu/technology-platforms/.

[15] COM(2007) 723.

[16] COM(2008) 800.

[17] Ver http://ec.europa.eu/enterprise/leadmarket/leadmarket.htm.

[18] As ITC são parcerias público-privadas de investigação industrial a nível europeu criadas ao abrigo do artigo 171.° do Tratado.

[19] COM(2008) 814.

[20] JO L 201 de 30.7.2008, p. 49.

[21] JO L 201 de 30.7.2008, p. 58.

[22] As primeiras quatro ITC são: Medicamentos Inovadores (Regulamento n.º 2008/73/CE do Conselho, http://imi.europa.eu ), Clean Sky (Regulamento n.º 2008/71/CE do Conselho, http://www.cleansky.eu), ARTEMIS (Regulamento n.º 2008/74/CE do Conselho, http://www.artemis-ju.eu) e ENIAC (Regulamento n.º 2008/72/CE do Conselho, www.eniac.eu).

[23] Regulamento n.º 2008/521/CE do Conselho de 30 de Maio de 2008, http://ec.europa.eu/research/fch

[24] COM(2009) 116; COM(2009) 184; COM(2009) 108.

[25] COM(2008) 862.

[26] COM(2008) 534.

[27] Um programa operacional (PO) apresenta as prioridades do Estado-Membro (e/ou regiões) que beneficia dos fundos.

[28] Ver http://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/index_pt.htm

[29] Ver http://erc.europa.eu

[30] Ver http://ec.europa.eu/research/rea

[31] Com excepção do Programa Específico «Ideias» e Euratom

[32] Ver ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/fp7/docs/fp7-evrules_en.pdf

[33] Ver http://cordis.europa.eu/fp7/find-doc_en.html#workprogrammes

[34] http://cordis.europa.eu

[35] http://ec.europa.eu/research/research-eu/index_en.html

[36] COM(2003) 226.

[37] Ver http://ec.europa.eu/invest-in-research/coordination/coordination01_en.htm

[38] Ver http://ec.europa.eu/invest-in-research/coordination/coordination02_en.htm

[39] A I&D é financiada por quatro fontes: empreas nacionais, governos nacionais, outras fontes nacionais e fontes estrangeiras.

[40] Ver http://cordis.europa.eu/eu-funding-guide/home_en.html