Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 56/14)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Quarts de Chaume»

Número de referência: PDO-FR-A0829-AM01

Data da comunicação: 14 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as fases de produção têm lugar na área geográfica cujo perímetro inclui o território do seguinte município do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Rochefort-sur-Loire.

Os documentos cartográficos da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.»

Alteração de texto: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações de zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações. Para maior segurança jurídica, relaciona-se esta lista com o Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se inalterado.

Para melhor informar o público, refere-se, ainda, a disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos da área geográfica.

O ponto 6 do documento único, relativo à área geográfica, é alterado em conformidade.

2. Área de proximidade imediata

No capítulo 1, parte IV, ponto 3, a lista de municípios é substituída pela seguinte lista:

Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne-en-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ-sur-Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye‐d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Brissac-Quincé e Vauchrétien), Chalonnes-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigo território do município delegado de Chanzeaux), Denée, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné e Les Verchers-sur-Layon), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Montjean-sur-Loire e La Pommeraye), Mozé-sur-Louet, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes e Notre‐Dame‐d’Allençon) e Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay).

A alteração permite ter em conta as fusões de municípios efetuadas depois de aprovada a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se inalterado.

O ponto 9 do documento único, relativo às condições complementares, é alterado em conformidade.

3. Disposição agroambiental

No capítulo 1, parte VI, ponto 2, acrescenta-se o seguinte: «É obrigatório o controlo do coberto vegetal, natural ou semeado, das entrelinhas. Na ausência deste coberto vegetal, o produtor pode efetuar trabalhos no terreno para controlar a vegetação natural ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo aprovados pelas autoridades públicas no domínio da viticultura. Caso se utilizem herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibida a utilização de outros herbicidas.»

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos viticultores em prol da agroecologia nas vinhas do Anjou e reflete a crescente sensibilização para as questões ambientais nos domínios técnicos. A presença de coberto vegetal, o controlo mecânico de ervas daninhas e a utilização de produtos de biocontrolo permitem reduzir o emprego de herbicidas químicos. Esta redução permite proteger de forma mais eficaz os terrenos vitícolas e preservar as características naturais (fertilidade, biodiversidade, depuração biológica) dos mesmos, contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e reforçando a noção de terroir.

O documento único não é afetado por esta alteração.

4. Edital de colheita

No capítulo 1, parte VII, ponto 1, é suprimida a frase «A data de início da vindima é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime.»

Deixou de ser necessário fixar uma data para o início da vindima, uma vez que os viticultores dispõem agora de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar com o maior rigor a maturação das uvas. Os viticultores dispõem de vários instrumentos e equipamentos, individuais ou coletivos, que lhes permitem determinar com precisão a data ideal para o início da vindima de cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5. Capacidade da adega

No capítulo 1, parte IX, ponto 1, alínea d), a frase: «Todos os produtores devem dispor de uma capacidade de adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos.» é substituída pelo seguinte: «Todos os produtores devem dispor de uma capacidade de adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o volume médio vinificado nos últimos cinco anos.»

No caderno de especificações, não se fazia referência à capacidade volúmica (expressa em hl ou m3), mas ao rendimento, ou seja, ao volume de colheita dividido pela área de produção (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência de unidades sem alterações de fundo (o volume mínimo continua a ser de 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas anteriores).

O documento único não é afetado por esta alteração.

6. Circulação dos vinhos

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7. Medida transitória

No capítulo 1, parte XI, acrescenta-se o seguinte: «As disposições relativas à obrigação de existência de coberto vegetal controlado, natural ou semeado, nas entrelinhas ou, na ausência de coberto vegetal, a obrigação do produtor de efetuar trabalhos no terreno ou de utilizar produtos de biocontrolo para controlar a vegetação natural não se aplicam às parcelas de vinha já existentes à data de aprovação do presente caderno de especificações nas quais o espaçamento entre linhas seja igual ou inferior a 1,70 m.»

Esta medida transitória permite não penalizar as vinhas já existentes, cujo sistema de condução atual não cumpra as disposições agroambientais. Nas vinhas de elevada densidade, onde a distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,70 metros, a manutenção de ervagem permanente ou a execução de trabalhos no terreno podem suscitar problemas técnicos (mecanização, equipamento, ferramentas). Nas vinhas baixas, a ervagem aumenta também o risco de geadas primaveris. Além disso, a concorrência pela água entre o coberto vegetal e as videiras será tanto maior quanto mais elevada for a densidade de plantação. Por outro lado, as videiras plantadas após a aprovação do caderno de especificações terão de cumprir na íntegra as medidas agroambientais introduzidas, independentemente da densidade de plantação e da distância entre as linhas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8. Manutenção de registos

No capítulo 2, parte II, ponto 3, a expressão «em potência» é substituída por «natural».

Por uma questão de coerência da redação do conjunto dos cadernos de especificações da zona Anjou-Saumur, a expressão «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título em potência» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade dos cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à conservação de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo dos registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

9. Pontos principais a verificar

O capítulo 3 foi revisto para uniformizar os pontos principais a verificar nos cadernos de especificações da região Anjou-Saumur.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Quarts de Chaume

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

São vinhos brancos tranquilos elaborados a partir de uvas sobreamadurecidas, com as seguintes características analíticas principais:

Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 18 %.

Teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) após fermentação igual ou superior a 85 gramas por litro.

O teor de dióxido de enxofre e a acidez total são fixados pela regulamentação da União Europeia.

São vinhos brancos doces provenientes de uma única casta, chenin B, vigorosos e, ao mesmo tempo, delicados e de grande complexidade aromática. Na boca, revelam grande harmonia: são doces e nervosos e apresentam, muitas vezes, ligeiro amargor. Têm uma extraordinária capacidade de envelhecimento.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 25 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

É proibida a utilização de tremonhas de receção com sem-fim, de esmagadores‐bombas ou de prensas contínuas.

É proibida qualquer técnica de enriquecimento. São proibidos os tratamentos térmicos da colheita a temperaturas inferiores a -5 C. É proibida a utilização de aparas de madeira.

Os vinhos são envelhecidos pelo menos até 1 de julho do ano seguinte ao da vindima.

Além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

Densidade

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 5 000 pés por hectare. A distância entre duas linhas de videiras não pode ser superior a 2 metros e a distância entre dois pés de videira consecutivos na mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

Regras de poda e de embardamento da vinha

Prática de cultivo

As vinhas são podadas, o mais tardar, a 30 de abril, em poda mista, com um máximo de 12 olhos francos por pé. Na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano, por pé, é inferior ou igual a 10.

A altura foliar embardada é, no mínimo, igual a 0,6 vezes a distância entre as linhas, sendo medida entre o limite inferior da folhagem, no mínimo 0,40 m acima do solo, e o limite superior de aparagem, no mínimo 0,20 m abaixo do fio superior do embardamento.

Prática de cultivo

É proibida a irrigação.

Colheita

Prática de cultivo

Os vinhos são elaborados a partir de uvas sobreamadurecidas.

As uvas são vindimadas à mão, em triagens sucessivas.

Transporte da colheita

Prática de cultivo

É proibida a utilização de caixas autodescarregadoras com sem-fim e de caixas autodescarregadoras com bomba de palhetas.

A altura das uvas nas embalagens utilizadas para o transporte da colheita deve ser igual ou inferior a 1 metro.

b. Rendimentos máximos

25 hectolitros por hectare.

6. Área geográfica delimitada

Todas as fases de produção decorrem na área geográfica cujo perímetro inclui o território do seguinte município do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Rochefort-sur-Loire.

7. Principais castas

Chenin

8. Descrição da(s) relação(ões)

1. Informações sobre a área geográfica

a) Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

Situada no centro do Anjou, esta área geográfica é atravessada por uma vertente abrupta, sobranceira ao rio Layon, que se estende de leste a oeste. Encontra-se na íntegra no território do município de Rochefort-sur-Loire. As parcelas delimitadas para a vindima ocupam uma superfície de 40 hectares, exposta a sul, no sopé dessa vertente. A área de parcelas delimitada tem desníveis de 25 a 75 metros, na parte baixa da vertente, situando-se num dos meandros do Layon, ao qual é sobranceira.

As parcelas delimitadas assentam essencialmente num subsolo xistoso do Brioveriano, uma das particularidades do local, uma vez que este nível geológico, característico da margem esquerda do Layon, se encontra apenas nalguns pontos da margem direita. Na parte superior da área parcelar delimitada, surgem, pontualmente, conglomerados de pedras arredondadas de origem fluvial, muito erodidos, denominados pudins. Os solos, fortemente erodidos, deixam frequentemente entrever a rocha-mãe, mas as vinhas são muitas vezes plantadas em solos argilosos muito finos. Estes solos muito pouco profundos têm reservas úteis de água muito limitadas. O declive permite uma drenagem excelente.

O clima da área geográfica, tal como da área geográfica da denominação de origem controlada «Coteaux du Layon», é um clima oceânico moderado. Beneficia de um efeito de sotavento e está protegida da humidade marítima pelas encostas mais altas do maciço de Mauges, a oeste. A precipitação anual é, assim, de cerca de 600 mm, contrastando com os 800 mm do maciço de Mauges. A sinuosidade do rio forma o pequeno vale de Bézion, propício às brumas matinais que, no outono, ocultam as vinhas até ao fim da manhã. Este meio natural, bem abrigado dos ventos do norte, leste e oeste, beneficia de muitas horas de sol, razão pela qual os solos pedregosos aquecem na primavera. As azinheiras que crescem nos terrenos em declive, as mimosas e as amendoeiras são a mais bela expressão do caráter ameno do Anjou.

b) Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Esta vinha deve o nome a uma antiga prática da região. Em 1028, Foulques Nerra legou à abadia de Ronceray, em Angers, uma herdade situada no município de Rochefort-sur-Loire. As freiras desta abadia, conscientes do valor do local, souberam tirar o melhor partido dele. Assim, no século XV, os senhores da Guerche, locatários da «herdade de Chaume», pagavam à freiras com os «melhores quartos da vindima da vertente exposta a sul». A exploração da terra, durante séculos, pela abadia de Ronceray permitiu conservar inúmeros documentos relativos aos vinhos produzidos na «herdade de Chaume». Assim o atesta uma convocatória de 23 de setembro de 1674 que visa fixar uma data de início da vindima. Durante os séculos XVII e XVIII, estes vinhos foram muito procurados pelos agentes comerciais holandeses, que fizeram das vinhas das margens do Layon a sua fonte privilegiada de abastecimento.

A seguir à Revolução Francesa, os civis passam a poder comprar terra na área geográfica. A vinha é reestruturada e dividida entre várias propriedades, que apostam na melhoria da qualidade dos vinhos. No início do século XX, Mignot, produtor do «Château de Bellerive», denuncia repetidamente os malefícios da poda longa na casta chenin B.

Os produtores depressa compreenderam que as uvas desta casta deviam ser colhidas numa fase avançada de maturação, mediante técnicas específicas. No seu Traité des cépages, de 1845, o conde Odart afirma: «É também necessário que as uvas sejam colhidas na fase de sobrematuração, como acontece por alturas de Todos-os-Santos, quando a película, molificada pelas chuvas, começa a estalar». A sobrematuração é, portanto, condição essencial para a colheita. Em 1816, na sua Topographie de tous les vignobles connus, Jullien precisa que: «Nos bons anos, vindima-se várias vezes; as duas primeiras vindimas, apenas das uvas mais maduras, fornecem os vinhos destinados a exportação; os vinhos da terceira vindima são para consumo interno [...]»

O decreto de reconhecimento da denominação de origem controlada «Quarts de Chaume», de 10 de agosto de 1954, reflete a história deste local e a preocupação de qualidade e autenticidade que animou os produtores durante gerações.

2. Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada «Quarts de Chaume» são vinhos brancos doces provenientes de uma única casta, chenin B. Vigorosos e, ao mesmo tempo, delicados e de grande complexidade aromática. Na boca revelam grande harmonia: são doces e nervosos e apresentam, muitas vezes, ligeiro amargor. Têm uma extraordinária capacidade de envelhecimento.

3. Interações causais

Características meridionais num clima oceânico, associadas a uma situação topográfica particularmente favorável e a uma exposição original no sopé da encosta, bem como os solos superficiais e pedregosos herdados da erosão dos xistos brioverianos, tornam esta área ideal para a produção de grandes vinhos. «Quarts de Chaume» é uma das zonas de predileção da casta autóctone chenin B. Esta desenvolve aqui todo o potencial, que exprime com particular vigor e elegância. O sistema de condução adotado permite um baixo rendimento das plantas, cuidadosamente mantidas pelos produtores.

A originalidade do sítio deve-se à localização no centro de um meandro do Layon. No início das manhãs de outono, as névoas depositam finas gotículas sobre a película das uvas plenamente amadurecidas, favorecendo o desenvolvimento de Botrytis cinerea. O fungo que dá origem à «podridão nobre» propaga-se pelos cachos dourados, sob o calor do sol, levando à concentração de açúcar nos bagos e ao desenvolvimento de aromas complexos. Por vezes, em certas colheitas, no final de uma temporada mais seca, a secagem das uvas a passas faz-se por simples efeito da ação mecânica do vento e pelo calor, que favorecem a concentração de açúcar nos bagos. Em seguida, as uvas são colhidas à mão em triagens sucessivas dentro da mesma parcela, com um teor mínimo de açúcar de 298 gramas por litro.

Ao longo do tempo, foram surgindo nos vinhedos do Anjou talhões onde se produziam vinhos excecionais, como o «Quarts de Chaume». Estes talões gozavam de situação privilegiada, dispondo de condições topográficas, pedológicas e climáticas ideais. Fruto de um trabalho rigoroso, tanto na vinha como na adega, estes vinhos foram reconhecidos ao longo do tempo. Estas parcelas produzem, ano após ano, vinhos originais classificados há séculos entre os melhores vinhos do Anjou, sob a noção de «cru». Desde o século XV que a vindima da «herdade de Chaume» é especialmente cobiçada. O reconhecimento começou por ser local. Assim o demonstram a solicitude da abadessa e das freiras de Ronceray e do pároco da paróquia de Rochefort, que não hesita, na década de 1690, em reclamar com precisão o que lhe é devido: «Uma pipa de vinho de Chaulme, que me deu o senhor da Guerche, das dezanove que tirou do dito lugar de Chaulme».

Esta notoriedade e reputação difunde-se pelo rio Layon, via de navegação e de comércio. No final do século XVIII, a navegabilidade do rio permitiu que os holandeses se viessem aqui abastecer de vinhos que tão bem resistiam ao transporte por mar. No século XIX, vários são os escritos que louvam os vinhos «Quarts de Chaume». William Guthries (1708-1770), geógrafo inglês, na tradução do seu New Universal Geographie, publicada em 1802, fala da classificação do «cru des Quarts de Chaume». Maisonneuve, no seu livro L’Anjou, ses vignes et ses vins, publicado em 1925, chama aos vinhos de «Quarts de Chaume»«as pérolas do Layon».

Manda a tradição que se envelheçam estes vinhos durante vários meses, o que lhes confere uma extraordinária capacidade de conservação e contribui para reforçar a complexidade aromática percetível na prova. O estatuto de «grand cru» associado a estes vinhos reflete a mestria das práticas e técnicas de produção, bem como a reputação histórica construída e consolidada ao longo de gerações.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, a elaboração e o envelhecimento dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Aubigné-sur-Layon, Beaulieu-sur-Layon, Bellevigne‐en‐Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Champ‐sur‐Layon, Faveraye-Mâchelles, Faye-d’Anjou, Rablay-sur-Layon e Thouarcé), Brissac Loire Aubance (antigos territórios dos municípios delegados de Brissac-Quincé e Vauchrétien), Chalonnes-sur-Loire, Chaudefonds-sur-Layon, Chemillé-en-Anjou (antigo território do município delegado de Chanzeaux), Denée, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Brigné e Les Verchers-sur-Layon), Mauges-sur-Loire (antigos territórios dos municípios delegados de Montjean-sur-Loire e La Pommeraye), Mozé-sur-Louet, Savennières, Soulaines-sur-Aubance, Terranjou (antigos territórios dos municípios delegados de Chavagnes e Notre-Dame-d’Allençon) e Val-du-Layon (antigos territórios dos municípios delegados de Saint-Aubin-de-Luigné e Saint-Lambert-du-Lattay).

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros são inscritas nos rótulos em carateres de dimensão não superior, tanto em altura como em largura, ao dobro da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O nome da denominação de origem controlada pode ser acompanhado da menção tradicional «gran cru», de acordo com as disposições do caderno de especificações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado pela denominação geográfica «Val de Loire», segundo as regras estabelecidas no caderno de especificações para a utilização desta denominação geográfica. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

O rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode incluir o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

— se trate de um lugar registado no cadastro;

— o nome em causa conste da declaração de colheita.

As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem ultrapassar, em altura e largura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-abcfe31e-d643-4d13-8a1e-40bac856b9f5.

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.