8.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/3
II
(Actospreparatórios )
COMISSÃO
PropostadedirectivadoConselhoquefixaospesoseasdimensões máximosautorizados nos
veículosrodoviários commaisde3,5toneladasquecirculemnaComunidade
(94/C38/03)
COM(93)679final—SYN486
(Apresentada pelaComissãoem15deJaneirode1994)
OCONSELHO DAUNIÃOEUROPEIA ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo75?
TendoemcontaapropostadaComissão ,Considerando queessasnormasreflectemumequilíbrio
entreautilização racionaleeconómica dosveículosro­
doviários comerciais ,requisitos ligadosàconservação
dasinfra-estruturas ecritériosdesegurança rodoviária ;
Considerando que,paragarantiraaplicaçãouniformeda
presentedirectivanoqueserefereàconcessão deautori­
zaçõesespeciaisaosveículosouconjuntos deveículos
quetransportem cargasindivisíveis ,énecessário explici­
tarestanoção;
Considerando queatoneladaéutilizada econsiderada
universalmente comoaunidadedemedidaparaospesos
dosveículos,peloqueéaplicadanapresentedirectiva,
emborasereconheça que,emrigor,aunidadedepesoé
onewton ;
Considerando que,nointeressedarealização edofun­
cionamento domercadointernodaComunidade ,oâm­
bitodapresentedirectivadeveserestendido aostrans­
portesnacionais ,noqueserefereàscaracterísticas que
afectamdemodosignificativo ascondições daconcor­
rêncianosectordostransportes ,nomeadamente asdi­
mensõesmáximasautorizadas dosveículoseconjuntos
deveículoseopesototaldosconjuntos deveículoscom
4,5ou6eixos;
Considerando que,quantoàsoutrascaracterísticas refe­
rentesapesos,osEstados-membros sóestãoautorizados
aaplicarpesossuperiores aosprevistosnapresentedirec­
tiva,nosrespectivos territórios ,seosveículosemquestão
foremutilizados notráfegonacional ;
Considerando queumalarguramáximaautorizada de
2,50metrospodenãodeixarespaçosuficientenointerior
dosveículosparaseprocederaocarregamento depaletes
emboascondições ,peloqueaslegislações dosEstados­
-membrospassaram apreverdiferentestolerâncias suple­
mentaresnoquerespeitaaotráfegonacional ;que,por­
tanto,paraefeitosdeclarezadosrequisitos técnicos,é
necessária umaadaptação geralàsituaçãoactual,sem
deixardeteremcontaosaspectosdasegurança rodoviá­
riarelacionados comascaracterísticas emquestão;
Considerando que,demodoafomentarautilização de
meiosdetransporte quedesgastem menosasinfra-estru­
turas,eàluzdosprogressos técnicosnocapítulodas
configurações deeixos,éconveniente autorizarumpesoEmcooperação comoParlamento Europeu ,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómico e
Social,
Considerando queaDirectiva 85/3/CEEdoConselho ,
de19deDezembro de1984,relativaaospesos,àsdi­
mensões eacertasoutrascaracterísticas técnicasdecer­
tosveículosrodoviários (*),especificados noanexoI,foi
substancialmente alteradapordiversasvezes;que,por
razõesdelógicaeclareza,éconveniente procederàcon­
solidaçãodareferidadirectivanumúnicotexto,junta­
mentecomaDirectiva 86/364/CEEdoConselho (2);
Considerando queasdiferenças entreasnormasemvi­
gornosEstados-membros ,noquerespeitaaospesose
dimensões dosveículosrodoviários comerciais ,podem
terefeitosdesfavoráveis nascondições deconcorrência e
constituir umobstáculo aotráfegoentreosEstados­
-membros ;
Considerando que,àluzdoprincípiodasubsidiariedade ,
aremoçãodessesobstáculos emtodaaComunidade
passapormedidastomadasanívelcomunitário ;
Considerando que,noquadrodapolíticacomumde
transportes ,foramdefinidasnormascomunsparaospe­
sos,dimensões ealgumasoutrascaracterísticas dedeter­
minadosveículos,afimdepermitirumamelhorutiliza­
çãodessesveículosnotráfegoentreosEstados-mem­
bros;
(')JOn?L2de3.1.1985,p.14.Directivacomaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapelaDirectiva92/7/CEEdoConselho
(TOn?L57de2.3.1992,p.29).
(2)JOn?L221de7.8.1986,p.48.

8.2.94 N?C38/4 JornalOficialdasComunidades Europeias
Considerando que,demodoafacilitarocontrolodo
cumprimento dasdisposições dapresentedirectiva,éne­
cessárioassegurarqueosveículostransportem aprova
dessaconformidade ;
Considerando queapresentedirectivanãopoderáafec­
tarasobrigações dosEstados-membros noquerespeita
aosprazosdetransposição paraodireitonacionalede
aplicaçãoindicadosnaparteBdoanexoIV,
ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :
ArtigoIo.
1.Apresentedirectivaaplica-se :
a)Àsdimensõesdosveículoscompelomenosquatroro­
dasevelocidade máximasuperiora25km/h(quiló­
metrosporhora)destinados acircularemestrada,
utilizados :
—notransporte demercadorias ,setiveremumpeso
máximocomcargasuperiora3,5toneladas ,
—ounotransporte depassageiros ,secomportarem
maisdenovelugaressentados ,incluindo odo
condutor ;
b)Aospesoseaalgumasoutrascaracterísticas dos
veículosdefinidosnaalíneaa)eespecificados no
ponto2doanexoI.
2.TodosospesosindicadosnoanexoItêmvalorde
normasdecirculação edizemrespeitoàscondições com
carga,enãoanormasdeprodução ,queserãodefinidas
numadirectivaposterior .totalmáximosuperiorparaosconjuntosdeveículoscom
6eixosequipados comsuspensões quesatisfaçam osre­
quisitosdassuspensões quenãodanificam asestradas;
Considerando quetemhavidoprogressos naelaboração
dasdirectivas relativasàrecepçãodosveículospesados
detransporte demercadorias eque,portanto ,deveser
eliminada aexigênciadeconformidade comcaracterísti­
casquenãotenhamavercompesosedimensões ,previs­
tasnoanexoIIdaDirectiva 85/3/CEE;
Considerando queessaalteraçãotambéménecessária
paraevitaraexistência deregrasqueentrememconflito
comosacordosinternacionais nodomíniodacirculação
edotráfegorodoviários ;
Considerando queosveículosquetransportam ,ouse
destinamatransportar ,cargasindivisíveis queexcedemo
pesoouasdimensões previstasnoanexoIdapresente
directivaterãodedispordeumaautorização especialde
circulação ,emitidapelasautoridades competentes desig­
nadasporcadaumdosEstados-membros ;
Considerando queépoucoprovávelqueasdiferenças
entreasregrasnacionaisrelativasàconsoladascargas
nosveículossejamcausadedistorções significativas e
que,portanto ,nãosejustifica,demomento ,asuahar­
monização ,semprejuízodefuturasiniciativascomunitá­
riasnessesentido;
Considerando que,se,numEstado-membro ,umsector
claramente definidodetransporte decargaoudepassa­
geiros,quenãoafectedemodosignificativo aconcor­
rênciainternacional nodomíniodostransportes ,utilizar
veículosouconjuntos deveículoscujasdimensões oupe­
sostotaisexcedamosprevistosnapresentedirectiva,esse
sectordevebeneficiar deisençõesaocumprimento dessas
dimensões epesosmáximos ,umavezinformados aCo­
missãoeosoutrosEstados-membros ;
Considerando que,duranteperíodosdeensaiolimitados ,
devemserconcedidas isençõesaosprogressos tecnológi­
cosquefaçamexcederpesosoudimensões previstosna
presentedirectiva,umavezinformados aComissão eos
outrosEstados-membros ;
Considerando queosveículosentradosemcirculação
antesdaadaptação dapresentedirectivaenãoconfor­
mesaospesosedimensões previstosnapresentedirec­
tiva,comoresultadodaaplicaçãodedisposições oumé­
todosdemediçãonacionaisdiferentes ,anteriormente em
vigor,devemserautorizados aprosseguir assuasactivi­
dadesdetransporte noEstado-membro dematrícula ,
duranteumperíododetransição ;
Considerando que,noquerespeitaaospesosedimen­
sõesdosveículoscomerciais matriculados numdetermi­
nadoEstado-membro ,podemseraplicadosoutrosrequi­
sitostécnicos ;queessesrequisitosnãopoderãoconstituir
umobstáculo àcirculação dosveículoscomerciais entre
osEstados-membros ;Artigo2o.
Paraefeitosdodispostonapresentedirectiva,entende-se
por:
—veículoamotor,qualquerveículoprovidodeummo­
tordepropulsão quecirculeemestradapelosseus
própriosmeios,
—reboque,qualquerveículodestinado aseratreladoa
umveículoamotor,comexcepçãodossemi-rebo­
ques,eque,pelasuaconstrução eequipamento ,se
destineaotransporte demercadorias ,
—semi-reboque ,qualquerveículodestinado aseratre­
ladoaumveículoamotor,detalmaneiraqueuma
partedasuaestruturarepousesobreoveículoamo­
toreumapartesubstancial doseupesoedopesoda
suacargasejasuportada peloreferidoveículo,eque,
pelasuaconstrução eequipamento ,sedestineao
transporte demercadorias ,
—conjuntodeveículos :
—umconjuntoveículo-reboque ,constituído porum
veículoamotoratreladoaumreboque,
—ouumveículoarticulado ,constituído porumveí­
culoamotoracopladoaumsemi-reboque ,

8.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/5
Paraefeitosdodispostonapresentedirectiva,todasas
dimensões máximasautorizadas ,especificadas noanexo
I,devemsermedidasdeacordocomoanexoIdaDirec­
tiva70/156/CEEdoConselho('),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapelaDirectiva92/53/CEE(2).
Artigo3o.
1.OsEstados-membros nãopodemrecusarouproibir
autilização noseuterritóriodeveículosmatriculados ou
postosemcirculação noutroEstado-membro ,porrazões
quedigamrespeitoaosseuspesosedimensões ,seesses
veículosestiveremconformes aosvalores-limite especifi­
cadosnoanexoI.
Estadisposição éaplicávelmesmoque:
a)Osreferidosveículosnãoestejamemconformidade
comodispostonalegislação doEstado-membro em
causa,norespeitante acaracterísticas depesoedi­
mensõesnãoprevistasnoanexoI;
b)Aautoridade competente doEstado-membro noqual
osveículosestãomatriculados ouforampostosem
circulação tenhaautorizado limitessuperiores aosfi­
xadosnoanexoI.
2.Contudo ,odispostonaalíneaa)don?1nãopre­
judicaodireitodeosEstados-membros ,tendonadevida
contaodireitocomunitário ,exigiremqueosveículos
matriculados oupostosemcirculação noseuterritório
estejamemconformidade comosseusrequisitosnacio­
nais,noquedizrespeitoacaracterísticas depesoedi­
mensõesnãoprevistasnoanexoI.—veículofrigorífico deparedesespessas,qualquerveículo
cujassuperstruturas fixasouamovíveisestejamespe­
cialmenteequipadasparaotransporte demercadorias
atemperaturas controladas ,deacordocomasclasses
B,C,EeFdoAcordorelativoatransportes interna­
cionaisdeprodutosalimentares perecíveis eaosequi­
pamentos especializados autilizarnestestransportes
(ATP),celebrado em1deSetembrode1970,ecujas
paredeslaterais,incluindooisolamento ,tenhampelo
menos45milímetros deespessura ,
—autocarro,umveículoquecomportemaisdenovelu­
garessentados,incluindoodocondutor ,eque,pela
suaconstrução eorganização interna,sedestineao
transporte depassageiros erespectivas bagagens .Po­
deráterumoudoisandaresepoderáigualmente re­
bocarumatreladoparabagagens ,
—autocarro articulado ,umautocarro constituído por
duaspartesrígidasligadasentresiporumasecção
articulada .Nestetipodeveículo,oscompartimentos
depassageiros situadosemcadaumadaspartesrígi­
dascomunicam entresieasecçãoarticuladapermite
alivrecirculação dospassageiros entreaspartesrígi­
das.Ajunçãoeadisjunção dasduaspartesapenas
podemserrealizadas numaoficina,
—dimensões máximasautorizadas ,asdimensões máxi­
masque,nostermosdapresentedirectiva,sãoauto­
rizadasnumveículopelaautoridade competente do
Estadonoqualoveículoestámatriculado oufoi
postoemcirculação ,
—pesomáximoautorizado ,opesomáximodoveículo
carregado comoqual,nostermosdapresentedirec­
tiva,umveículoéautorizado acircularpelaautori­
dadecompetente doEstadonoqualoveículoestá
matriculado oufoipostoemcirculação ,
—pesomáximoautorizadoporeixo,opesomáximocom
cargaporeixo,ouporconjuntodeeixos,que,nos
termosdapresentedirectiva,éautorizado pelaauto­
ridadecompetente doEstadonoqualoveículoestá
matriculado oufoipostoemcirculação ,
—cargaindivisível ,umacargaque,paraefeitosde
transporte rodoviário ,nãopossasersubdividida em
duasoumaiscargassemcustosouriscodedanos
exagerados eque,devidoàssuasdimensões oupeso,
nãopossasertransportada porumveículoamotor,
reboque,conjuntoveículo-reboque ouveículoarticu­
ladoquesatisfaçatodasasdisposições dapresentedi­
rectiva,Artigo4o.
1.OsEstados-membros nãoautorizarão noseuterri­
tórioacirculação normaldeveículosoudeconjuntos de
veículosquenãorespeitem ascaracterísticas definidas
nospontos 1,2.2e4.4doanexoI.
2.OsEstados-membros podemautorizarnoseuterri­
tórioacirculação deveículosoudeconjuntos deveícu­
losquenãorespeitem ascaracterísticas definidas nos
pontos2.1,2.3,2.4,3,4.1,4.2e4.3doanexoI.
3.Osveículosouconjuntos deveículosqueexcedam
essascaracterísticas máximassópodemserautorizados a
circular,medianteautorização especialnãodiscriminató­
riadasautoridades competentes ,quandotransportarem
ousedestinarem atransportar cargasindivisíveis .
4.OsEstados-membros podemautorizarnoseuterri­
tórioacirculação deveículosoudeconjuntos deveícu­
losutilizados notransporte decargaoudepassageiros
queefectuemoperações detransporte quenãoafectem
—tonelada,opesoexercidopelaunidadedemassato­
nelada,correspondente a9,8kN(quilonewton ).OJOn?L42de23.2.1970,p.9.
(2)JOn?L225de10.8.1992,p.1.

N?C38/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.2.94
demodosignificativo aconcorrência internacional no
sectordostransportes ecujasdimensões oupesosexce­
damascaracterísticas definidasnospontos 1,2.2e4.4
doanexoI.Dessefactoinformarão aComissão eosou­
trosEstados-membros .
5.OsEstados-membros podemautorizarqueveículos
ouconjuntos deveículosequipados comnovastecnolo­
giasouqueapliquemnovosconceitos ,queosimpeçam
derespeitarumaoumaisdisposições dapresentedirec­
tiva,efectuemdeterminadas operações detransporte lo­
cais,duranteumperíododeensaio.Dessefactoinforma­
rãoaComissão eosoutrosEstados-membros .
6.Até31deDezembro de2000,osEstados-membros
podemautorizarnoseuterritório acirculação deveícu­
losoudeconjuntos deveículosutilizados notransporte
decargaoudepassageiros ematriculados antesde1de
Janeirode1995cujasdimensões oupesos,devidoàapli­
caçãodedisposições oumétodosdemediçãonacionais
diferentes ,anteriormente emvigor,excedamascaracte­
rísticasdefinidasnospontos 1,2.2e4.4doanexoI.
Artigo5o.b)Umaplacaúnica,elaborada ecolocadaemconformi­
dadecomaDirectiva76/114/CEE,comasinforma­
çõesdasduasplacasreferidasnaalíneaa);
c)Umdocumento único,emitidopelaautoridade com­
petentedoEstado-membro ondeoveículofoimatri­
culadooupostoemcirculação .Estedocumento deve
conterasmesmasrubricaseinformações quefiguram
nasplacasreferidasnaalíneaa)edeveserguardado ,
suficientemente protegido ,numlocalfacilmente aces­
sívelparaefeitosdecontrolo .
2.Seascaracterísticas doveículodeixarem decorres­
ponderàsindicadasnaprovadeconformidade ,oEs­
tado-membro ondeoveículoestivermatriculado tomará
asmedidasnecessárias paraassegurarqueaprovade
conformidade sejaalterada .
3.Asplacasedocumentos referidosnon?1serãore­
conhecidos pelosEstados-membros comoaprovade
conformidade dosveículosprevistanapresentedirectiva .
4.Osveículosmunidosdeumaprovadeconformi­
dadepodemsersujeitos :
—noquerespeitaàsnormascomunsrelativasaospesos,
acontrolosporamostragem ,
—noquerespeitaàsnormascomunsrelativasàsdimen­
sões,unicamente acontrolosemcasodesuspeitade
nãoconformidade comapresentedirectiva .
5.Nacolunacentraldaprovadeconformidade dos
pesosfigurarão ,seforcasodisso,asnormascomunitá­
riasrelativasapesosaplicáveis aoveículoemquestão .
Noqueserefereaosveículosprevistosnoponto2.2.2.c)
doanexoI,porbaixodopesomáximoautorizado do
conjuntodeveículosdevefigurarainscrição «(44t)».
6.Noquerespeitaaosveículosmatriculados oupos­
tosemcirculação noseuterritório ,comexcepçãodos
veículosprevistosnoponto2.2doanexoI,cadaumdos
Estados-membros podedecidirqueospesosmáximos
autorizados pelarespectiva legislação nacionalsejamin­
dicadosnacolunadaesquerdadaprovadeconformi­
dadeeospesostecnicamente admissíveis nacolunada
direita .1.Paraefeitosdodispostonoartigo3?,osveículos
articulados postosemcirculação antesde1deJaneirode
1991quenãocumpram asnovasespecificações previstas
nospontos1.6e4.4doanexoIserãoconsiderados con­
formescomessasespecificações senãoexcederem o
comprimento totalde15,50metros.
2.Paraefeitosdodispostonoartigo3°,osconjuntos
veículo-reboque cujoveículoamotortenhasidoposto
emcirculação antesde31deDezembro de1991eque
nãocumpram asespecificações previstasnospontos1.7e
1.8doanexoIserãoconsiderados conformes comessas
especificações ,até31deDezembro de1998,senãoex­
cederemocomprimento totalde18,00metros.
Artigo6o.
1.OsEstados-membros tomarão asmedidasnecessá­
riasparaassegurarqueosveículosprevistosnoartigo2°
queseencontrem emconformidade comapresentedi­
rectivasejamportadores deumadasprovasreferidasnas
alíneasa),b)ec):
a)Umacombinação dasduasplacasseguintes :
—a«placadeconstrutor »,elaborada ecolocadaem
conformidade comaDirectiva 76/114/CEE,
—aplacadedimensões ,emconformidade como
anexoIII,elaborada ecolocadaemconformidade
comaDirectiva 76/114/CEE:Artigo7o.
Apresentedirectivanãoobstaàaplicação dasdisposi­
çõesemvigoremcadaumdosEstados-membros ,em
matériadecirculação rodoviária ,queprevejamalimita­
çãodospesose/oudasdimensões dosveículosemdeter­
minadasestradasouobrasdearte,qualquerquesejao
Estadodematrícula dessesveículos .

8.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/7
Artigo8° iv)27toneladas ,noqueserefereaosveículos
previstosnoponto2.4,
—noquerespeitaànormaprevistanoponto3.4do
anexoI,comexcepção dosveículosprevistosnos
pontos2.2,2.3e2.4doanexoI,seopesoporeixo
motornãoexceder10,5toneladas .Oartigo3?nãoéaplicávelnaIrlandaenoReinoUnido
até31deDezembro de1998:
—noquerespeitaàsnormasprevistasnospontos2.2,
2.3.1,2.3.3,2.4e>.3.2doanexoI:
Artigo9o.
—comexcepçãodosveículosarticulados previstos
noponto2.2.2,se:Sãorevogadas asdirectivasenumeradas naparteAdo
anexoIV,semprejuízodasobrigações dosEstados­
-membrosnoquerespeitaaosprazosdeaplicaçãoindi­
cadosnaparteBdoanexoIV.
Asreferências feitasàsdirectivasrevogadas devemen­
tender-secomosendofeitasàpresentedirectivaedevem
serlidasdeacordocomoquadrodecorrespondências
doanexoV.i)opesototalcomcarganaoexceder38tonela­
das,
ii)opesoporqualquereixotriplo,paraadistân­
ciaespecificada noponto3.3.2doanexoI,
nãoexceder22,5toneladas ,Artigo1CP.
—comexcepçãodosveículosprevistosnospontos
2.2.3,2.2.4,2.3e2.4,seopesototalcomcarga
nãoexceder :1.OsEstados-membros porãoemvigorasdisposições
legislativas ,regulamentares eadministrativas necessárias
paradaremcumprimento àpresentedirectivaantesde1
deJaneirode1995.Dessefactoinformarão imediata­
menteaComissão .
QuandoosEstados-membros adoptarem taisdisposições ,
estasdevemconterumareferência àpresentedirectiva
ouseracompanhadas dessareferência aquandodasua
publicação oficial.Asmodalidades dessareferência serão
adoptadas pelosEstados-membros .
2.OsEstados-membros comunicarão àComissão o
textodasprincipais disposições dedireitonacionalque
adoptarem paradarcumprimento àpresentedirectiva .i)35toneladas ,noqueserefereaosveículos
previstoisnospontos2.2.3e2.2.4,
ii)17toneladas ,noqueserefereaosveículos
previstosnoponto2.3.1,
Artigo11°.iii)30toneladas ,noqueserefereaosveículos
previstosnoponto2.3.3,sobreservadaob­
servância dascondições especificadas nesse
pontoenoponto4.3,OsEstados-membros saoosdestinatários dapresentedi­
rectiva .
ANEXOI
PESOS,DIMENSÕES ECARACTERÍSTICAS CONEXAS MÁXIMOS DOSVEÍCULOS
1.Dimensões máximasautorizadas dosveículosprevistosno
n°1,alíneaa),doartigo1?
1.1.Comprimento máximo
—veículoamotor 12,00m
—reboque 12,00m
—veículoarticulado 16,50m
—conjuntoveículo-reboque 18,35m
—autocarro articulado 18,00m

N?C38/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.2.94
1.2.Larguramáxima:
a)Todososveículos 2,55m
b)Superstruturas frigoríficas dosveículosfrigoríficos depa­
redesespessas 2,60m
1.3.Alturamáxima(todososveículos) 4,00m
1.4.Assuperstruturas amovíveis eosequipamentos decarganor­
malizados ,comooscontentores ,estãocompreendidos nas
dimensões especificadas nospontos1.1,1.2,1.3,1.6,1.7,1.8
e4.4
1.5.Todososveículosamotorouconjuntos deveículosemmo­
vimentodevempoderinscrever-senumacoroacircularcom
umraioexteriorde12,50metroseumraiointeriorde5,30
metros
1.6.Distânciamáximaentreoeixodocabeçotedeengateea
retaguarda deumsemi-reboque 12,00m
1.7.Distânciamáxima,medidaparalelamente aoeixolongitudi­
naldoconjuntoveículo-reboque ,entreopontoexterior
maisavançadodaáreadecargasituadaatrásdacabinaeo
pontoexteriormaisrecuadodoreboquedoconjunto ,dimi­
nuídadadistânciaentrearetaguarda deveículoamotorea
dianteiradoreboque 15,65m
1.8.Distânciamáxima,medidaparalelamente aoeixolongitudi­
naldoconjuntoveículo-reboque ,entreopontoexterior
maisavançadodaáreadecargasituadaatrásdacabinaeo
pontoexteriormaisrecuadodoreboquedoconjunto 16,00m
2.Pesomáximoautorizado dosveículos (naunidadetonelada)
2.1.Veículosquefazempartedeumconjuntodeveículos
2.1.1.Reboquede2eixos 18t
2.1.2.Reboquede3eixos 24t
2.2.Conjuntos deveículos
2.2.1.Conjuntos veículo-reboque com5ou6eixos
a)Veículoamotorde2eixoscomreboquede3eixos 40t
b)Veículoamotorde3eixoscomreboquede2eixos 40t
c)Veículo amotorde3eixoscomreboquede3eixos 40t
44t,seoeixomotorestiverequipadocompneumáticos
duplosesuspensãopneumática ,ouumasuspensãoreco­
nhecidacomoequivalente anívelcomunitário ,deacordo
comadefiniçãodoanexoII,ousecadaumdoseixos
motoresestiverequipado compneumáticos duploseo
pesomáximoporeixonãoexceder9,5toneladas
2.2.2.Veículos articulados com5ou6eixos
a)Veículoamotorde2eixoscomsemi-reboque de3eixos 40t
b)Veículoamotorde3eixoscomsemi-reboque de2eixos 40t
c)Veículoamotorde3eixoscomsemi-reboque de2ou3
eixosaotransportar umcontentorISOde40pés,numa
operaçãodetransporte combinado 44t

8.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/9
40t d)Veículoamotorde3eixoscomsemi-reboque de3eixos
44t,seoeixomotorestiverequipadocompneumáticos
duplosesuspensão pneumática ,ouumasuspensão reco­
nhecidacomoequivalente anívelcomunitário ,deacordo
comadefiniçãodoanexoII,ousecadaumdoseixos
motoresestiverequipadocompneumáticos duploseo
pesomáximoporeixonãoexceder9,5toneladas
36t2.2.3.Conjuntos veículo-reboque com4eixos,compostos porum
veículoamotorde2eixoseumreboquede2eixos
2.2.4.Veículosarticulados com4eixos,compostos porumveículo
amotorde2eixoseumsemi-reboque de2eixos,sendoa
distânciaentreoseixosdosemi-reboque :
2.2.4.1.igualousuperiora1,3metros,masnãosuperiora1,8me­
tros 36t
2.2.4.2 .superiora1,8metros 36tmais2toneladas detolerância seopesomáximo
autorizado (PMA)doveículoamotor(18t)eoPMA
doeixoemtandemdosemi-reboque (20t)foremrespei­
tadoseseoeixomotorestiverequipadocompneumáti­
cosduplosesuspensão pneumática ,ouumasuspensão
reconhecida comoequivalente anívelcomunitário ,de
acordocomadefiniçãodoanexoII
18t
25t2.3.Veículosamotor
2.3.1.Veículos amotorde2eixos
2.3.2.Veículos amotorde3eixos
2.3.3.Veículos amotorde4eixoscomdoiseixosdirectores26t,seoeixomotorestiverequipadocompneumáticos
duplosesuspensãopneumática ,ouumasuspensãoreco­
nhecidacomoequivalente anívelcomunitário ,deacordo
comadefiniçãodoanexoII,ousecadaumdoseixos
motoresestiverequipadocompneumáticos duploseo
pesomáximoporeixonãoexceder9,5toneladas
32t,seoeixomotorestiverequipadocompneumáticos
duplosesuspensãopneumática ,ouumasuspensão reco­
nhecidacomoequivalente anívelcomunitário ,deacordo
comadefiniçãodoanexoII,ousecadaumdoseixos
motoresestiverequipado compneumáticos duploseo
pesomáximoporeixonãoexceder9,5toneladas
28t 2.4.Autocarros articulados com3eixos
3.Pesomáximoautorizado poreixonosveículosprevistosno
n?1,alíneab),doartigo1?(emtoneladas )
3.1.Eixossimples
Eixonãomotorsimples
3.2.Eixosemtandemdosreboquesedossemi-reboques
Numeixoemtandem,asomadospesosporeixonãodeve
exceder,seadistância (d)entreoseixosfor:10t
3.2.1.inferibra1m(d<1,0) 11t
16t
18t
20t3.2.2.igualousuperiora1,0meinferiora1,3m(1,0<d<1,3)
3.2.3.igualousuperiora1,3meinferiora1,8m(1,3<d<1,8)
3.2.4.igualousuperiora1,8m(1,8<d)

N?C38/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.2.94
3.3.Eixostriplosdosreboquesedossemi-reboques
Numeixotriplo,asomadospesosporeixonãodeveexce­
der,seadistância (d)entreoseixosfor:
3.3.1.igualouinferiora1,3m(d<1,3) 21t
3.3.2.superiora1,3meinferiorouiguala1,4m(1,3<d<1,4)24t
3.4.Eixomotor
3.4.1.Eixomotordosveículosprevistosnospontos2.2.1e2.2.2 11,3t
3.4.2.Eixomotordosveículosprevistosnospontos2.2.3,2.2.4,2.3
e2.4 11,5t
3.5.Eixosemtandemdosveículosamotor
Numeixoemtandem,asomadospesosporeixonãodeve
exceder,seadistância (d)entreoseixos:
3.5.1.forinferiora1,0m(d<1,0) 11,5t
16t3.5.2.forigualousuperiora1,0meinferiora1,3m(1,0<d<
1,3)
3.5.3.forigualousuperiora1,3einferiora1,8m(1,3<d<
1,8) 18t
19t,seoeixomotorestiverequipadocompneumáticos
duplosesuspensãopneumática ,ouumasuspensão reco­
nhecidacomoequivalente anívelcomunitário ,deacordo
comadefiniçãodoanexoII,ousecadaumdoseixos
motoresestiverequipadocompneumáticos duploseo
pesomáximoporeixonãoexceder9,5toneladas
4.Características conexasdosveículosprevistosnon?1,alínea
b),doartigo1?
4.1.Todososveículos
Opesosuportado peloeixooueixosmotoresdeumveículo
oudeumconjuntodeveículosnãopoderáserinferiora
25%dopesototalcomcargadoveículoouconjuntode
veículos,quandoutilizadonotráfegointernacional
4.2.Conjuntos veículo-reboque
Adistânciaentreoeixodaretaguarda doveículoamotore
oeixodafrentedoreboquenãopoderáserinferiora3,00
metros
4.3.Pesomáximoautorizado emjunçãodadistânciaentreoseixos
Ovalordopesomáximoautorizado ,emtonelada,deum
veículoamotorde4eixosnãopoderásersuperioracinco
vezesovalordadistância ,emmetro,entreoseixosextre­
mosdoveículo
4.4.Semi-reboques
Adistância ,medidahorizontalmente ,entreoeixodocabe­
çotedeengateeumqualquerpontodadianteiradosemi-re­
boquenãopoderásersuperiora2,04metros.

8.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/11
ANEXO II
CONDIÇÕES RELATIVAS ÀEQUIVALÊNCIA ENTRECERTASSUSPENSÕES NAOPNEUMÁ­
TICASEASSUSPENSÕES PNEUMÁTICAS DOEIXOMOTOR OUDOSEIXOSMOTORES DO
VEÍCULO
1.DEFINIÇÃO DESUSPENSÃO PNEUMÁTICA
Umsistemadesuspensão éconsiderado pneumático sepelomenos75%doefeitodemolafor
causadopelamaladear.
2.EQUIVALÊNCIA
Paraserreconhecida comosupensãoequivalente àsuspensãopneumática ,umasuspensão deve
satisfazerosseguintesrequisitos :
2.1.Duranteaoscilaçãoverticaltransitória livredebaixafrequência damassasuspensaporcimado
eixomotoroudobogie,afrequência registadaeoamortecimento comasuspensãosuportando
oseupesomáximodevemrespeitaroslimitesdefinidosnospontos2.2a2.5.
2.2.Cadaeixodeveestarequipadocomamortecedores hidráulicos .Noseixosduplos,osamortece­
doreshidráulicos devemsercolocados demodoareduziraomínimoaoscilaçãodobogie.
2.3.Arazãomédiadeamortecimento Ddevesersuperiora20%doamortecimento críticoem
condições normaisecomamortecedores hidráulicos instalados eafuncionar .
2.4.Arazãomáximadeamortecimento dasuspensão comtodososamortecedores hidráulicos remo­
vidosoucomfuncionamento bloqueado nãodevesersuperiora50%dofactordeamorteci­
mentomédioD.
2.5.Afrequência máximadamassasuspensaacimadoeixomotoroudobogienumaoscilaçãoverti­
caltransitória livrenãopodeexceder2Hz.
2.6.Afrequência eoamortecimento dasuspensãoestãodefinidosnon?3eosprocedimentos de
ensaioparamedirafrequência eoamortecimento estãodescritosno.n?4.
3.DEFINIÇÃO DAFREQUENCIA EDOAMORTECIMENTO
Nestadefiniçãoconsidera-seumamassasuspensaMkgacimadoeixomotoroudobogie.O
eixooubogietemumarigidezverticaltotalentreasuperfíciedaestradaeamassasuspensade
KNewtons/metro(N/m)eumcoeficiente deamortecimento totaldeCNewtonspormetropor
segundo (N/ms).Odeslocamento verticaldamassasuspensaéZ.Aequaçãodomovimento da
oscilaçãolivredamassasuspensaé
A*d22rdZ„M—r-r+C—t—-I-KZ=0dt2 dt
Afrequência daoscilaçãodamassasuspensaFrad/secé
F= iv _C_
M 4M2
Oamortecimento écríticoseC=Co,sendo
Co=2yKM
Arazaodeamortecimento comofactordoamortecimento críticoéC/Co.

N?C38/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.2.94
Duranteaoscilaçãotransitória livredamassasuspensaomovimento verticalsegueumatrajectó­
riasinusoidalamortecida (figura2).Podecalcular-seafrequência atravésdemediçãodotempo
nosciclosdeoscilaçãoobserváveis .Podecalcular-seoamortecimento atravésdemediçãoda
alturadospicossucessivosdaoscilaçãonamesmadirecção .SendoA]eA2asamplitudes depico
doprimeiroesegundociclos,arazãodeamortecimento Dé
D=—=—ln
Co 2n Ai
sendolnologaritmonaturaldocoeficiente daamplitude .
4.PROCEDIMENTO DEENSAIO
Paramedir,nosensaios,arazãodeamortecimento D,arazãodeamortecimento comosamor­
tecedoreshidráulicos removidos eafrequência Fdasuspensão ,oveículoemcargadeve:
a)Serconduzido abaixavelocidade (5km/h±1km/h)numdegraude80mmcomoperfil
indicadonafigura1.Aoscilaçãotransitória aanalisaremtermosdefrequência eamorteci­
mentoocorredepoisdasrodasdoeixomotorterempassadopelodegrau;
ou
b)Serabaixadopeloquadrodeformaaqueacargadoeixomotorseja1,5vezesoseuvalor
estáticomáximo .Depoisdetersidomantidoabaixado ,oveículoélibertadobruscamente ,
sendoanalisada aoscilaçãosubsequente ;
ou
c)Serlevantadopeloquadrodemodoaqueamassasuspensaseencontrea80mmacimado
eixomotor.Oveículolevantado édeixadocairbruscamente ,sendoanalisada aoscilação
subsequente ;
ou
d)Sersubmetido aoutrosprocedimentos namedidaemqueasuaequivalência tenhasidode­
monstrada peloconstrutor acontentodoserviçotécnico.
Deveserinstalado noveículoumtransdutor dedeslocamento verticalentreoeixomotoreo
quadro,directamente acimadoeixomotor.Notraçadopodesermedido,porumlado,ointer­
valodetempoentreoprimeiroeosegundopicodecompressão demodoaobterafrequência F
e,poroutrolado,arazãodeamplitude paraobteroamortecimento .Paraoseixosmotores
duplos,devemserinstaladostransdutores entrecadaeixomotoreoquadroqueseencontra
imediatamente porcima.
Figura1
Degrauparaosensaiosdesuspensão
Direcçãodomovimento
Figura2
Respostatransitória amortecida
D=0,05

8.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/13
ANEXO III
PLACADEDIMENSÕES REFERIDA NON?1,ALÍNEAa),DOARTIGO 6?
I.Naplacadedimensões ,afixada,namedidadopossível,aoladodaplacareferidanaDirectiva
76/114/CEE,devemfigurarasseguintesindicações :
1.Nomedoconstrutor (')
2.Númerodeidentificação doveículo(')
3.Comprimento (L)doveículoamotor,doreboqueoudosemi-reboque
4.Largura(W)doveículoamotor,doreboqueoudosemi-reboque
5.Dadosparaamediçãodocomprimento dosconjuntosdeveículos :
—adistância (a)entreadianteiradoveículoamotoreocentrodoseudispositivo deengate
(ganchooupratodeengate);tratando-sedeumpratodeengatecomváriospontosdeengate,é
necessário indicarosvaloresmínimoemáximo(amineamax),
—adistância (b)entreocentrododispositivo deengatedoreboque(olhai)oudosemi-reboque
(cabeçotedeengate)eatraseiradoreboqueoudosemi-reboque ;tratando-sedeumdispositivo
comváriospontosdeengate,énecessário indicarosvaloresmínimoemáximo(bminebmax).
Ocomprimento deumconjuntodeveículoséocomprimento medidoquandooveículoamotoreo
reboqueousemi-reboque estiveremalinhadosumatrásdooutro.
II.Osvaloresinscritosnaprovadeconformidade devemcorresponder exactamente àsmediçõesefectuadas
directamente noveículo .
(')Estasindicações nãodevemserrepetidasquandooveículotiverafixadaumaplacaúnicacomosdadosreferentes aos
pesoseàsdimensões .
ANEXO IV
PARTEA
DIRECTIVAS REVOGADAS
(referidasnoartigo9?)
Directiva 85/3/CEErelativaaospesos,àsdimensões eacertasoutrascaracterísticas técnicasdecertos
veículosrodoviários ,esuassucessivas alterações :
—Directiva 86/360/CEE,
—Directiva 88/218/CEE,
—Directiva 89/338/CEE,
—Directiva 89/460/CEE,
—Directiva 89/461/CEE,
—Directiva 91/60/CEE,
—Directiva 92/7/CEE.
Directiva86/364/CEE,relativaàprovadeconformidade dosveículoscomaDirectiva 85/3/CEE,relativa
aopeso,dimensões ecertasoutrascaracterísticas técnicasdecertosveículosrodoviários .

N?C38/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.2.94
PARTE B
Directiva Prazoparaaaplicaçãodadirectiva
85/3/CEE(TOn?L2de3.1.1985,p.14) 1deJulhode1986
1deJaneirode1990
1deJulhode1991
1deJaneirode1992
1deJaneirode1993
29deJulhode1987
1deJaneirode1989
1deJaneirode199286/360/CEE(JOn?L217de5.8.1986,p.19)
86/364/CEE(JOn?L221de7.8.1986,p.48)
88/218/CEEGOn?L98de15.4.1988,p.48)
89/338/CEE(JOn?L142de25.5.1989,p.3)
89/460/CEE(JOn?L226de3.8.1989,p.5)
89/461/CEE(JOn?L226de3.8.1989,p.7)
91/60/CEE(JOn?L37de9.2.1991,p.37)
92/7/CEE(JOn?L57de2.3.1992,p.29)1deJaneirode1993/31de
Dezembro de1992
1deJaneirode1991
1deOutubro de1991
1deJaneirode1993

ANEXO V
QUADRO DECORRESPONDÊNCIAS8.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/15Presente directiva 85/3/CEE 86/360/CEE 86/364/CEE 88/218/CEE 89/338/CEE 89/460/CEE 89/461/CEE 91/60/CEE 92/7/CEE
Artigo 1?,n?1 Artigo 1?,n?1
Artigo 1?,n?1,alíneaa) Artigo 1?,n?1
Artigo 1?,n?1,alíneab)Artigo 1?,n?1,
alíneab)
Artigo 1?,n?2 Artigo 1?,n?2
Artigo2?
Dentados 1a10Artigo 1?,n?2
Artigo2?
Dentados 11a13
Artigo3? Artigo3?, ,
n?s1e2
Artigo3?,n?3
Artigo4?
Artigo5?,n?1 Artigo1?,n?1
Artigo5?,n?2 Artigo 1?,n?1
Artigo6?,n?s1a4 Artigo 1?,
n?s1a4
Artigo6?,n?55e6 Artigo2?,n?s1
e2
Artigo7? Artigo6?
Artigo8? Artigo 1?
Artigo9?
Artigo10?

Presente directiva 85/3/CEE 86/360/CEE 86/364/CEE 88/218/CEE 89/338/CEE 89/460/CEE 89/461/CEE 91/60/CEE 92/7/CEE
Artigo11? Artigo9?
AnexoI AnexoI
Ponto 1 Ponto 1
Ponto1.1 Artigo 1?,n?2
Ponto 1.2.a)
Ponto1.2.b) Artigo1?,n?2,
alíneab)
Pontos1.3a1.5 Pontos1.3a1.5
Ponto1.6 Artigo 1?,n?3
Pontos1.7a1.8 Artigo 1?,n?3
Ponto2-2.2.1b) Ponto
2-2.2.1 .b)
Ponto2.2.1.c)
Pontos2.2.2.a)ac) Pontos2.2.2.a)
ac)
Ponto2.2.2.d)
Ponto2.2.3
Ponto2.2.4.1Artigo1?,n?5,
alíneab)
Ponto2.2.4.2 Artigo 1?,n?1,
alíneaa)
Ponto2.3
Ponto2.3.1Artigo 1?,n?5,
alíneac)
Ponto2.3.2
Ponto2.3.3Artigo 1?,n?1,
alíneasb)ec)N?C38/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.2.94

Presentedirectiva 85/3/CEE 86/360/CEE 86/364/CEE 88/218/CEE 89/338/CEE 89/460/CEE '89/461/CEE 91/60/CEE 92/7/CEE
Ponto2.4 Artigo1?,n?5,
alíneac)
Ponto3
Ponto3.3.2Ponto3
Ponto3.3.2
Ponto3.4
Ponto3.4.1Artigo 1?,n?3
Ponto3.4.2
Ponto3.5.2Artigo 1?,n?5,
alínead)
Ponto3.5.3 Artigo 1?,n?1,
alínead)
Ponto4
Ponto4.2Ponto4
Ponto4.2
Ponto4.3 Artigo1?,n?5,
alíneae)
Ponto4.4 Artigo 1?,n?4
AnexoII AnexoIII
AnexoIII AnexoI8.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C38/17