PT Jornal Oficial da União Europeia C 403/9

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 403/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«RHEINISCHES ZUCKERRÜBENKRAUT»/«RHEINISCHER ZUCKERRÜBENSIRUP»/«RHEINISCHES RÜBENKRAUT»

N.o UE: DE-PGI-0105-01288 – 1.12.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Schutzgemeinschaft Rheinischer Zuckerrübensirup/Rheinisches Apfelkraut Wormersdorfer Straße 22-26 53340 Meckenheim DEUTSCHLAND

Interesse legítimo:

O grupo requerente é o mesmo que introduziu o pedido inicial. É uma associação de produtores e transformadores do produto em causa.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☐ Prova de origem — ☐ Método de obtenção — ☒ Relação com a área geográfica — ☐ Rotulagem — ☐ Outra

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

b) Descrição:

O caderno de especificações prevê o seguinte teor mínimo de ferro, magnésio e ácido fólico:

— Ferro: 10 mg/100 g, no mínimo;

— Magnésio: 70 mg/100 g, no mínimo;

— Ácido fólico: 90 μg/100 g, no mínimo.

O teor mínimo de ferro e magnésio deve ser reduzido para os seguintes níveis:

— Ferro: 4 mg/100 g, no mínimo;

— Magnésio: 60 mg/100 g, no mínimo.

No que respeita ao ácido fólico convém deixar de prever teor mínimo.

Fundamentação:

As indicações atuais baseiam-se nas medições efetuadas na beterraba açucareira de um ano determinado antes do registo da IGP. Tal como demonstrado por medições ulteriores, as variações naturais do teor das referidas substâncias não permite garantir o respeito sistemático destes valores. A quantidade de ferro, magnésio e ácido fólico na beterraba açucareira acabada de apanhar e, consequentemente, no produto final, varia em função da pluviosidade do ano e depende igualmente de outros fatores como a temperatura, a insolação e outros ainda. Considerando estas variações naturais, é necessário diminuir o teor mínimo de ferro e magnésio.

No que respeita ao ácido fólico, é igualmente necessário ter em conta que a substância se elimina naturalmente. Considerando que a «Rheinisches Zuckerrübenkraut» é um produto de conservação muito longa, após algum tempo, o teor de ácido fólico no produto pronto para consumo passa a ser negligenciável. Além disso, o teor de ácido fólico medido em cuba no fabricante não é pertinente para o consumidor, pois já não está presente no momento da venda. Assim sendo, não é pertinente impor o teor de ácido fólico.

f) Relação com a área geográfica:

No ponto 2, «Especificidade do produto», onde se lê:

«que contém, para além de potássio e ácido fólico»,

passa a ler-se:

«que contém, para além de potássio, também ácido fólico, embora em proporções variáveis e que diminuem com a duração da armazenagem».

Fundamentação:

Ver b) Descrição.

DOCUMENTO ÚNICO

«RHEINISCHES ZUCKERRÜBENKRAUT»/«RHEINISCHER ZUCKERRÜBENSIRUP»/«RHEINISCHES RÜBENKRAUT»

N.o UE: DE-PGI-0105-01288 – 1.12.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Rheinisches Zuckerrübenkraut»/«Rheinischer Zuckerrübensirup»/«Rheinisches Rübenkraut»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6 – Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome designa o sumo natural de beterraba açucareira, puro e concentrado, de tubérculos acabados de colher, isento de fibras vegetais e sem aditivos de qualquer espécie.

— Aspeto: xarope castanho-escuro, muito viscoso;

— Sabor: açucarado, de notas a malte;

— Cheiro: caramelizado, com notas adocicadas e a malte;

— Teor final de açúcares (tolerância de ± 3 %); Sacarose: 33 %; Glicose: 17 %; Frutose: 16 %;

— Grau Brix: superior a 78 ° Brix;

— pH: de 4,4 a 5,0;

— Teor de água: 22 %, no máximo;

— Ferro: 4 mg/100 g, no mínimo;

— Magnésio: 60 mg/100 g, no mínimo;

— Potássio: 50 mg/100 g, no mínimo;

— O fabrico de xarope de beterraba açucareira «Zuckerrübenkraut» não requer aditivos. É fabricado no período de colheita da beterraba, que se estende do final do verão até à primavera. Processo tradicional de fabrico, com base nas disposições da legislação alimentar em vigor: — Receção da mercadoria/qualidade: entrega de beterraba acabada de colher; — Controlo na receção: determinação do teor de açúcar, que definirá os parâmetros que pautarão a produção (temperatura, duração da cozedura, etc.); controlo visual dos resíduos e das partes verdes; — Armazenagem: tempo de entreposto curto, quer no cultivador quer no local de transformação; colheita e entrega coincidentes; — Tratamento preliminar a todas as operações e às fases de transformação: pré-lavagem, eliminação das partes foliares, da terra e de pedras; limpeza na máquina de lavagem de raízes; — Transformação: Todas as etapas da transformação ocorrem na área geográfica identificada. A beterraba é laborada tal e qual ou depois de cortada em pedaços. Aquecem-se as raízes durante várias horas (ou, mais precisamente, cozem em lume brando). Deixa-se repousar a mistura durante bastante tempo. O tempo e temperatura de cozedura variam consoante as instalações de transformação em xarope, em função da receita tradicional de cada uma delas. Seguidamente, prensa-se o puré de beterraba a alta pressão, para obtenção do sumo bruto. O sumo assim obtido (sumo claro) passa por vários filtros, para eliminação de impurezas e partículas sólidas, passando seguidamente por um evaporador, onde se extrai lentamente, no vácuo, a água do sumo filtrado. A matéria seca do produto acabado não pode ser inferior a 78 ° Brix. Antes do armazenamento, o produto acabado é analisado para determinação do pH, cor, teor de sacarose, frutose e glicose no extrato seco. Além disso, o produto acabado é regularmente controlado por laboratório. O xarope de beterraba açucareira assim obtido é armazenado em cisternas até engarrafamento.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima é constituída por beterraba açucareira proveniente da área geográfica identificada.

A beterraba açucareira utilizada é produzida tradicional e exclusivamente pelos cultivadores da região.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as etapas da transformação ocorrem na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

Renânia, a saber: na Renânia-do-norte-Vestefália, toda a subdivisão administrativa de Colónia (exceto a de Oberberg) e na subdivisão administrativa de Düsseldorf, as subdivisões de Mettmann, Düsseldorf-cidade, Neuss, Mönchengladbach-cidade, Viersen, Krefeld-cidade, Kleve, Wesel; na Renânia-Palatinado, as divisões administrativas (Landkreis) de Ahrweiler e Maiência-Coblença.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A tradição de cozedura do «Kraut» (produto tipicamente renano obtido por cozedura de beterraba ou frutos diversos) está enraizada há tanto tempo na Renânia que foi possível ir aperfeiçoando o seu processo de fabrico e sabor ao longo dos séculos. O saber transmitiu-se assim de geração em geração. Nos séculos XIV e XV, os camponeses integram sistematicamente a beterraba nas suas superfícies cultivadas; na Renânia, no século XV, a beterraba está incluída no «tributo pequeno», um imposto em espécies que correspondia a um décimo da colheita dos proprietários. No início do século XVII, a Guerra dos Trinta Anos provocou um surto de fome, em que a beterraba se revelou uma cultura mais fácil e rentável do que as culturas cerealíferas. A Renânia, menos afetada pela instabilidade, fazia parte das regiões em que se podia considerar o cultivo exigente da beterraba branca de sabor adocicado.

Na ausência de dados, não é possível hoje determinar a quando remonta o fabrico do xarope de beterraba açucareira na Renânia, mas é provável que a tradição se tenha instalado no século XVIII. O centro de fabrico do xarope de beterraba era o Baixo Reno. Das 309 fábricas de xarope registadas no Reino da Prússia em 1860, 63 lagares estavam localizados na subdivisão administrativa de Grevenbroich. No início, o xarope era fabricado a partir de beterraba forrageira ou cenoura. No século XIX, impôs-se a variedade forrageira «Lanker Rübe» (beterraba alongada) cultivada no Baixo Reno. Na segunda metade do século XIX, as fábricas de xarope passaram a dar preferência à beterraba açucareira. As listas da Câmara do Comércio registam que, por volta de 1870, se produziam anualmente entre 300 e 500 toneladas (entre 6 000 e 10 000 quintais) de xarope de beterraba.

O xarope de beterraba «Rübenkraut» é um ingrediente tradicional que figura em muitas receitas típicas da Renânia, como por exemplo, a carne assada marinada à moda da Renânia («Rheinischer Sauerbraten») ou o pão doce de especiarias de Aix-la-Chapelle («Aachener Printen»). Esta longa tradição reflete-se também de forma evidente na linguagem: por exemplo, para os habitantes da Renânia, será sempre «Rübenkraut» (antigamente dizia-se mesmo «Rüöwenkrut» ou «Röbenkraut»), e não «Xarope». O termo continua em uso e é eloquente, e não apenas na Renânia. Antes da valorização da beterraba forrageira para produção de açúcar, utilizava-se como planta hortícola (Kraut). Foi por analogia com «Apfelkraut», que designa xarope de maçã («Apfel») para barrar, que o nome «Rübenkraut» se fixou para designar o xarope fabricado com beterraba.

A segunda ilustração figura na obra de Block intitulada «Rübensirup — Seine Herstellung, Beurteilung und Verwendung» (Xarope de beterraba – fabrico, interesse e utilizações), (Leipzig, 1920), que assinala as fábricas de xarope (discos pretos no mapa), concentradas essencialmente na Renânia. Embora as fábricas de açúcar estejam distribuídas por todo o território, eram raras na Renânia. Em contrapartida, as fábricas de transformação de sumo de beterraba estão aí mais presentes do que em qualquer outro lugar. Ainda hoje, a Renânia continua a produzir sumo/xarope de beterraba em grandes quantidades.

Especificidade do produto

Graças ao processo de fabrico, fruto de longa tradição de que as fábricas de xarope nunca se privaram, que preserva a matéria-prima, há minerais essenciais para a saúde, como o magnésio e o ferro, que continuam presentes no produto final, o qual contém, para além de potássio, também ácido fólico, embora em proporções variáveis e que diminuem com a duração da armazenagem. O produto «Zuckerrübenkraut» é fabricado sem aditivos.

A nota simultaneamente açucarada e maltada que caracteriza o seu sabor incomparável e o aroma caramelizado de cambiantes adocicados e maltados, garantidos por um processo de fabrico que preserva a matéria-prima, confere-lhe características de um produto para barrar, mas também de um ingrediente que enriquece pratos cozinhados e produtos de pastelaria.

Há muito que o produto é conhecido e famoso. A sua reputação ultrapassa as fronteiras da Renânia; assenta na longa história do produto na área geográfica.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A excelente reputação do produto prende-se com a sua origem geográfica.

Efetivamente, o xarope de beterraba «Rübenkraut» foi inventado na Renânia. Desde então, o seu fabrico foi aí ininterrupto. Sempre foi fabricado com beterraba açucareira cultivada na Renânia. O facto de a matéria-prima ser proveniente da área geográfica de fabrico constitui um dos principais motivos do seu grande renome. A origem local da única matéria-prima, a beterraba açucareira, é indissociável da autenticidade do produto.

O fabrico do xarope de beterraba «Rübenkraut» mantém-se praticamente inalterado há séculos. Desde sempre que se utiliza exclusivamente beterraba cultivada na área geográfica. Assim se multiplicaram as fábricas de xarope na Renânia. Ainda hoje, a Renânia continua a ser uma grande região açucareira: muito embora a beterraba aí seja cultivada em grande parte para a produção de açúcar, a atividade das fábricas de xarope que a transformam está longe de ser sem importância.

A beterraba açucareira utilizada é produzida tradicional e exclusivamente pelos cultivadores da região. O cultivo da beterraba açucareira respeita regulamentação contratual entre industriais e cultivadores, pelo que todas as pessoas envolvidas ao nível da produção agrícola são informadas e aconselhadas. Assim se instalou uma cooperação feita de rigor, transparência e sujeita a controlo entre os produtores e os industriais do açúcar. Ao garantir o escoamento da produção, esta cooperação permite aos cultivadores a planificação segura indispensável. A qualidade da beterraba açucareira é objeto de controlos de rotina baseados nos mesmos métodos de análise que os parâmetros químicos.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/40829

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.