[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 17.10.2008

COM(2008) 652 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Criar clusters de craveira mundial na União Europeia

{SEK(2008) 2637}

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Criar clusters de craveira mundial na União Europeia

Aplicação da estratégia de inovação alargada

INTRODUÇÃO

O crescimento sustentável e a criação de postos de trabalho na UE dependem cada vez mais da excelência e da inovação, que são os principais factores da competitividade europeia. Reconhecendo este facto, a União Europeia adoptou em 2006 uma estratégia de base alargada[1], tendo considerado o reforço dos clusters na Europa como uma das nove prioridades estratégicas para uma promoção bem sucedida da inovação[2].

Com base na experiência conseguida graças aos esforços de natureza política em matéria de clusters empenhados a nível regional, nacional ou europeu, o lançamento do European Cluster Memorandum [3], em Janeiro de 2008, marcou um avanço importante com vista a um maior incentivo à criação de clusters . Mais recentemente, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia realçaram a necessidade de coordenar melhor os esforços tendentes a melhorar as condições de enquadramento da inovação, « nomeadamente através de melhores relações entre a ciência e a indústria e de pólos de inovação de craveira mundial e da criação de pólos de redes regionais »[4].

Um cluster pode ser definido, grosso modo, como um grupo de empresas, agentes económicos conexos e instituições, localizados perto uns dos outros, que atingiram uma dimensão suficiente para desenvolver conhecimento, serviços, recursos, fornecedores e competências especializados[5]. As políticas de clusters são concebidas e postas em prática a nível local, regional e nacional, em função do seu alcance e ambição. É da responsabilidade da Comunidade facilitar ou participar nesses esforços, mormente melhorando o quadro de condições, promovendo a excelência na investigação e no ensino e o espírito empresarial, fomentando melhores relações entre as empresas (especialmente PME) e a investigação, e incentivando a política de aprendizagem mútua e a cooperação em matéria de clusters em toda a UE. A este respeito, assume uma importância fundamental a plena realização do mercado interno e o desenvolvimento de um Espaço Europeu da Investigação competitivo.

A presente comunicação enuncia em traços gerais um enquadramento político para o surgimento de melhores complementaridades e sinergias entre os diferentes níveis de intervenção política, com vista a apoiar o desenvolvimento na UE de clusters de craveira mundial.

1. PROMOÇÃO DOS CLUSTERS NA UE – RESULTADOS A NÍVEL POLÍTICO

Os clusters são predominantemente um fenómeno determinado pelo mercado. Os mais bem sucedidos são criados espontaneamente, em resultado de vantagens competitivas naturais, forças de mercado ou simplesmente por acaso. Contudo, em resultado das políticas específicas nesta matéria seguidas nos Estados-Membros, especialmente a partir de finais dos anos 90, há um número cada vez maior de casos em que políticas públicas de longo alcance, iniciativas empresarias ou de universidades e institutos de investigação de nível excelente têm sido fundamentais para a emergência de clusters fortes, actuando como catalisadores e contribuindo para desencadear o potencial económico e científico de determinadas regiões.

Ainda que, globalmente, se encontrem numa fase precoce na UE, as políticas em matéria de clusters estão a ganhar ímpeto. As abordagens seguidas em toda a UE em matéria de clusters são variadas. Não parece haver um figurino único que sirva em todas essas abordagens. Embora estejam a ser aplicados em vários locais diferentes instrumentos e mecanismos de apoio dos clusters , recorre-se cada vez mais a esses instrumentos para fomentar as mudanças estruturais, revitalizar certos sectores industriais como as indústrias navais[6], e proporcionar um quadro para outras políticas, como a investigação, a inovação e a política regional. Não surpreende portanto que, hoje em dia, os clusters representem um elemento importante da realidade económica europeia. Por exemplo, o Observatório Europeu de Clusters [7] identificou cerca de 2 000 clusters de estatisticamente significativos, definidos como aglomerações de âmbito regional de indústrias e serviços que partilham da mesma localização, o que sugere que 38% da mão-de-obra europeia trabalham por conta de empresas integradas nesses clusters , ou seja, sectores fortemente aglomerados.

Embora reconheça plenamente que os clusters são um fenómeno determinado pelo mercado, a Comunidade tem tido um papel preponderante na promoção da emergência e da excelência dos clusters . Desde o início dos anos 80, as autoridades responsáveis pelo desenvolvimento económico recorreram aos instrumentos de coesão para desenvolver estratégias de inovação, nomeadamente a criação de clusters . Esta preocupação faz agora parte da agenda europeia de reformas para o crescimento e o emprego[8], tendo sido afectados aproximadamente 86 mil milhões de euros, correspondentes a 25% do total do fundo da política de coesão, à investigação e inovação no período de programação em curso (2007-2013)[9].

As orientações estratégicas da Comunidade em matéria de coesão, adoptadas pelo Conselho a 6 de Outubro de 2006[10], para o período de 2007-2013, incentivam explicitamente os Estados-Membros e as regiões a promover clusters fortes no contexto das respectivas reformas económicas. O quadro europeu revisto de auxílios estatais também reconhece a utilidade potencial dos apoios públicos ao autorizar certas medidas de apoio selectivas para o desenvolvimento de clusters [11].

Com a iniciativa «As Regiões e a Mudança Económica»[12], a Comissão ajuda as redes transnacionais das regiões nos seus esforços para melhorar os seus sistemas de inovação regionais, nos quais as políticas de clusters podem desempenhar um papel proeminente. A iniciativa «Regiões do Conhecimento»[13] levada a cabo ao abrigo do sétimo programa-quadro (7º PQ), no contexto da política em prol do Espaço Europeu da Investigação[14], propõe-se reforçar o potencial de investigação das regiões europeias graças ao estabelecimento de estratégias baseadas em investigação, incentivando a criação de clusters orientados para a investigação que associem universidades, centros de investigação, empresas e autoridades regionais, e apoiar a cooperação entre estas entidades. Para além disso, a vertente «Infra-estruturas de investigação» do programa «Capacidades» do 7.º PQ destina-se a optimizar o uso e o desenvolvimento de infra-estruturas de excelência, existentes ou novas, de interesse pan-europeu[15]. Os Estados-Membros podem, portanto, contar com um apoio substancial para a investigação e a inovação, incluindo para o desenvolvimento de clusters , proveniente de diferentes instrumentos da UE.

No geral, registaram-se bons avanços no tocante à promoção de uma cooperação mais estreita entre os programas de clusters dos diferentes Estados-Membros e regiões, tal como o documentam os memorandos de entendimento e os projectos-piloto conjuntos em prol das actividades de clusters . A aliança europeia de clusters (European Cluster Alliance)[16] tem tido uma acção particularmente meritória ao congregar numerosos ministérios e administrações públicas responsáveis pela concepção e execução das políticas neste domínio. Diferentes administrações públicas já estão a colaborar mais estreitamente, o que se traduz nos primeiros avanços rumo a uma cooperação prática em matéria de política de clusters em toda a UE.

Mais a jusante e de modo complementar, a União Europeia também apoia em termos concretos a cooperação transnacional ao nível operacional. A iniciativa «Europe INNOVATM»[17] no âmbito do Programa Competitividade e Inovação (PCI) incide primordialmente no desenvolvimento conjunto de instrumentos novos ou melhorados para serem utilizados por organizações de clusters em apoio de PME inovadoras, melhorando assim os serviços de apoio às empresas para os clusters na Europa. Esta iniciativa ajudou a reforçar as relações empresariais entre clusters na União Europeia, organizando programas de visitas de clusters e encontros entre empresas, e preparando acordos de parceria para a criação de plataformas sectoriais profissionais para clusters [18].

Dado o papel essencial das PME para o desenvolvimento futuro da União Europeia, o Conselho Europeu salientou também o interesse que há em facilitar a integração de PME inovadoras em clusters , sobretudo na perspectiva de promover as suas estratégias de internacionalização, em coerência com o recentemente lançado «Small Business Act»[19].

2. OS DESAFIOS QUE NOS ESPERAM – A NECESSIDADE DE UMA NOVA ACÇÃO POLÍTICA

A Europa não tem falta de clusters , mas, devido a uma persistente fragmentação dos mercados, fracas relações investigação-indústria e uma cooperação insuficiente no seio da União Europeia, os clusters nem sempre têm a massa crítica necessária e a capacidade de inovação para, de modo sustentável, enfrentar a concorrência global e granjear estatuto de craveira mundial.

À medida que a concorrência internacional se intensifica, o mesmo acontece com a pressão para atingir a excelência. Clusters fortes propiciam uma combinação fértil de dinamismo empresarial, de relações fortes com instituições do conhecimento de alto gabarito e de maiores sinergias entre os agentes inovadores. Contribuem para erguer uma economia baseada no conhecimento, concorrendo, por conseguinte, para os objectivos da Parceria de Lisboa para o Crescimento e o Emprego, pelo que a busca da excelência deve ser uma alta prioridade.

No contexto da renovação económica, estão a emergir novos clusters, ao passo que outros perdem competitividade. Trata-se de um processo são, determinado pelo mercado, não devendo os clusters que não estão a funcionar ser mantidos activos artificialmente. Estes clusters não devem servir como canal para subsídios, que falseariam a concorrência e prejudicariam a emergência de novos clusters competitivos. As novas iniciativas em matéria de clusters devem ser cuidadosamente delineadas e basear-se numa lógica muito clara e fundamentada em interesses empresariais identificados com precisão, em forças de carácter regional, em competências específicas, em pólos do conhecimento de excelência internacional e em prospecções de mercado. Não estando estas condições reunidas, é pouco provável que uma iniciativa de clusters seja bem sucedida. O desafio consiste então em evitar a proliferação de iniciativas de clusters com poucas probabilidades de êxito a longo prazo.

Os responsáveis políticos a todos os níveis devem esforçar-se por proporcionar as condições-quadro que sejam mais propícias à inovação, à excelência e à cooperação em toda a UE. Porém, para levar por diante esta abordagem, são necessários esforços conjuntos para se conseguirem mais sinergias e complementaridades entre as diferentes políticas, programas e iniciativas.

3. MAIS CLUSTERS DE CRAVEIRA MUNDIAL NA UE

O reforço da competitividade na Europa passa obrigatoriamente por uma busca empenhada da excelência a todos os níveis e por um melhor uso do potencial oferecido pelos clusters .

Uma tarefa que incumbe fundamentalmente à Comissão no contexto da busca da excelência dos clusters é a de complementar as políticas regionais e nacionais em matéria de clusters removendo obstáculos às trocas comerciais e à mobilidade na UE. Um mercado interno a funcionar bem proporciona as melhores condições para maior cooperação transnacional e mobilidade de investimento, de investigadores e de pessoal qualificado, elementos indispensáveis ao desenvolvimento de clusters mais fortes na UE. Por exemplo, a parceria europeia para os investigadores recentemente lançada pela Comissão deve contribuir para a remoção dos obstáculos que ainda subsistem à mobilidade de investigadores em toda a UE[20].

A Comissão já anunciou [21] que vai intensificar os seus esforços a fim de garantir que os vários instrumentos financeiros comunitários operam de maneira mais estratégica e coerente, por forma a que os Estados-Membros possam modular a utilização desses instrumentos em função dos respectivos objectivos estratégicos e condições. No intuito de maximizar o seu impacto, é necessário aplicar os instrumentos comunitários pertinentes, em coerência com os esforços envidados a nível regional e nacional em prol dos clusters , tal como o preconiza o Comité das Regiões[22].

3.1. Melhorar as políticas de clusters

Os Estados-Membros são convidados a continuar a integrar as políticas de clusters nos programas nacionais de reformas no contexto da parceria para o crescimento e o emprego, e a reportar anualmente sobre os resultados conseguidos. Deste modo, os responsáveis políticos poderão delinear políticas em matéria de clusters bem sucedidas a nível nacional e regional e incentivar a partilha de conhecimentos e de boas práticas em toda a UE. Neste contexto, vale a pena salientar que a nova geração de programas de coesão está em estreita ligação com os programas nacionais de reformas, oferecendo um contributo significativo para a respectiva execução.

Para além disso, o Observatório Europeu dos Clusters oferece aos responsáveis políticos informação neutra e comparável sobre políticas de clusters e sobre os pontos fortes relativos dos clusters na UE. Este serviço de levantamento de clusters para os Estados-Membros, que favorece a tomada de medidas assentes em bases factuais e aprendizagem mútua, será agora retrabalhado e aperfeiçoado[23].

A busca da excelência exige igualmente programas nacionais ou regionais de apoio, a fim de levar melhor em conta a dimensão transnacional dos clusters , na UE e fora dela. No intuito de apoiar melhor a coordenação a montante entre os Estados-Membros a nível regional e nacional no planeamento de novas iniciativas de clusters ou no desenvolvimento de clusters existentes, a Comissão incentiva os Estados-Membros e as regiões a cooperar mais estreitamente ao nível político. Neste contexto, a Comissão vai reforçar o apoio às actividades da Aliança Europeia de Clusters tendo em vista a aprendizagem política mútua, a troca de boas práticas e experiências, e o desenvolvimento conjunto de instrumentos práticos comuns, destinados a contribuir para o delinear de políticas de clusters melhores e mais eficientes em toda a UE[24].

A fim de suplantar as limitações de natureza prática que impedem uma cooperação mais estreita em matéria de clusters , também se pode recorrer aos agrupamentos europeus de cooperação territorial[25], instrumento jurídico criado no âmbito da política de coesão e vocacionado primordialmente para a gestão de programas nesse contexto. Ao mesmo tempo, a Comissão convida os Estados-Membros e a regiões a aproveitar melhor as oportunidades oferecidas pelo mercado único quando conceberem programas de clusters , por exemplo, fazendo um maior uso dos vales de inovação para a aquisição de serviços de apoio transfronteiras.

A fim de ajudar mais os Estados-Membros a desenvolver uma visão mais estratégica para atingir massa crítica e excelência de nível mundial, a Comissão vai criar um grupo europeu para a política dos clusters [26] no âmbito do PCI com o propósito de partilhar conhecimento especializado sobre políticas de clusters , tendo em vista estudar com mais atenção as melhores formas de ajudar os Estados-Membros a apoiar a emergência de clusters de craveira mundial.

3.2. Promover a cooperação transnacional dos clusters

Apesar dos esforços para fortalecer o mercado único, os clusters existentes na UE não podem ater-se apenas às forças naturais da aglomeração para atrair talento ou outros trunfos como o podem fazer os clusters americanos. Os clusters da UE podem compensar algumas dessas desvantagens criando relações mais fortes com outros clusters que ofereçam forças complementares. As mudanças no ambiente económico global reforçam também a importância das relações entre clusters . À medida que as empresas internacionalizam as suas actividades, é importante que também se internacionalizem as iniciativas de clusters e as organizações que as suportam.

Embora as empresas integradas em clusters e organizações de clusters estejam em concorrência umas com as outras — em particular as que pertencem ao mesmo ramo de actividade — são muitas as razões que justificam a existência de uma concorrência e de uma cooperação em concomitância. A excelência dos clusters pode ainda ser reforçada por via de uma cooperação transnacional entre clusters ao nível das empresas. Esta cooperação pode assumir a forma de trocas de conhecimento, informação especializada qualificada sobre mercados e pessoal especializado, de partilha de acesso a instalações de investigação e ensaio, e de desenvolvimento de serviços novos e melhorados para as empresas dos clusters , que irão concorrer para a criação de um espaço comum europeu da investigação e inovação. A abertura das empresas europeias à cooperação com pólos do conhecimento de nível mundial — tanto na Europa como fora dela — é uma condição indispensável para a emergência e o desenvolvimento de clusters de craveira mundial. Essa abertura das empresas também é necessária para se manterem competitivas num ambiente empresarial cada vez mais globalizado. A cooperação entre clusters pode contribuir também para a aplicação bem sucedida de pontos de vista comuns das Agendas Estratégicas de Investigação desenvolvidas pelas Plataformas Tecnológicas Europeias[27].

A próxima geração de iniciativas comunitárias em matéria de clusters , nomeadamente no quadro de Europe INNOVATM, Regiões e Conhecimento e o objectivo actual da política de coesão «Cooperação Territorial Europeia»[28], vão estimular a cooperação entre clusters na União Europeia de modo reciprocamente fortalecedor e contribuir para a criação na Europa de mais clusters de craveira mundial, especialmente em domínios de alto potencial inovador, como os que são apoiados no âmbito da iniciativa no domínio dos mercados-piloto (Lead Markets Initiative)[29] e noutros domínios como o sector naval[30]. Ferramentas e instrumentos bem sucedidos e apropriados, desenvolvidos e testados por essas novas parcerias de clusters, vão ser integrados e potenciados, tanto quanto possível, através da nova Rede Europeia de Empresas « Enterprise Europe Network» [31].

O ano europeu da criatividade e da inovação 2009 oferece uma boa oportunidade de promover a abertura dos clusters aos institutos de investigação e aos parceiros internacionais para lá das fronteiras . Juntamente com os parceiros nacionais ou regionais dos Estados-Membros, a Comissão vai apoiar a organização de «semanas europeias da inovação» para promover as vantagens das relações transfronteiriças entre a indústria e a ciência no contextos dos clusters .

3.3. Promover a excelência das organizações de clusters

As iniciativas de clusters são geridas, cada vez mais, por instituições especializadas, designadas por organizações de clusters , que podem assumir diversas formas, como associações sem fins lucrativos, agências públicas ou até empresas. As empresas e outros parceiros envolvidos nos clusters têm necessidade de serviços de apoio eficientes, profissionais e pertinentes, a fim de tirar o máximo benefício da sua organização de clusters. No entanto, até ao presente, as competências e o profissionalismo dos gestores de clusters ainda não foram convenientemente reconhecidos. A existência de organizações de clusters eficientes e profissionais é indispensável para elevar a qualidade dos serviços de apoio às empresas e para levar as iniciativas de clusters até à auto-sustentabilidade.

A gestão de clusters deveria, pois, ser reconhecida como uma nova qualificação profissional que exige elevados padrões de qualidade e de profissionalismo, a fim de providenciar de modo eficaz os serviços de que necessitam as empresas e instituições que trabalham juntos nos clusters e aproveitar plenamente os benefícios das relações universidades-indústria-governo. A Comissão incentiva tais esforços, que já se iniciaram em várias regiões da UE.

Neste contexto, a Comissão vai lançar, no âmbito do PCI, uma iniciativa-piloto europeia para a excelência das organizações de clusters, que proporá programas específicos de formação e de cooperação reforçada destinados a gestores de clusters . Caso seja coroada de êxito, esta iniciativa poderá levar à criação de uma associação europeia de gestores de clusters, autónoma e sem fins lucrativos, encarregada de desenvolver, e em seguida de manter, um rótulo europeu de qualidade para premiar organizações de clusters de excelência , com base no modelo da Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade[32]. Este rótulo europeu poderia ajudar as organizações de clusters a captar mais financiamento público e privado e melhorar a sua visibilidade e o seu reconhecimento no mundo inteiro.

3.4. Melhorar a integração de PME inovadoras em clusters

Os clusters proporcionam um ambiente fecundo para as PME inovarem e estabelecerem relações com grandes empresas e parceiros internacionais. Em concomitância, embora os clusters beneficiem da presença de grandes empresas multinacionais, a integração de PME dinâmicas e inovadoras em clusters é particularmente importante para que estes atinjam altos níveis de excelência e de inovação. Os responsáveis políticos deveriam, por conseguinte, pôr os olhos no elevado potencial das PME ao delinearem as políticas em matéria de clusters.

As organizações de clusters oferecem uma vasta gama de serviços de apoio «por medida» às empresas — em particular às PME — que complementam, de maneira muito eficaz, as formas existentes de apoio às PME. Entre estes serviços contam-se o facilitar a cooperação entre as PME e as empresas de maior dimensão e institutos de investigação; promover os direitos de propriedade industrial e as transferências de tecnologia[33]; e apoiar a internacionalização das actividades.

A fim de ajudar à integração das PME em clusters , o Observatório Europeu dos Clusters fornecerá informação adicional sobre os serviços oferecidos pelas iniciativas de clusters , que serão de utilidade para empresas e investidores que procurem locais para investimento e parceiros estratégicos na EU.

Serviços de apoio às PME melhorados e individualizados, oferecidos ou canalizados através de organizações de clusters serão igualmente desenvolvidos e testados como projectos-piloto ao abrigo da iniciativa «Europe INNOVATM» e, se forem bem sucedidos, amplamente divulgados graças à aliança europeia de clusters e à Rede Europeia de Empresas « Enterprise Europe Network ». Com isto, espera-se obter um reforço da eficiência e do impacto dos mecanismos de apoio à inovação nos Estados-Membros, reduzindo ao mesmo tempo os encargos para as PME.

A Rede Europeia de Empresas « Enterprise Europe Network » será igualmente convidada a organizar, em 2009. em estreita cooperação com organizações de clusters , uma campanha de sensibilização para a inovação, a fim de informar a comunidade empresarial, e em particular as PME inovadoras, a respeito dos mecanismos de apoio existentes, mormente no que respeita à transferência de conhecimento e à internacionalização.

CONCLUSÕES

Os clusters desempenham um papel importante na competitividade, na inovação e na criação de empregos na EU. Não obstante, para aproveitar plenamente os benefícios dos clusters , a União Europeia deve agora intensificar o seu apoio aos Estados-Membros e às regiões no sentido de promover a excelência a todos os níveis e fomentar a cooperação em toda a UE tendo em vista suscitar a criação de mais clusters de craveira mundial.

Os clusters devem ser abertos, flexíveis e capazes de atrair os melhores talentos e o conhecimento especializado disponíveis a nível mundial. Devem ser envidados esforços a nível regional, nacional e europeu a fim de facilitar o estabelecimento de relações mais eficazes entre os clusters e, bem assim, com os institutos de investigação mais proeminentes da Europa e do resto do mundo. Ao mesmo tempo, faz-se um apelo às organizações de clusters para que melhorem os seus serviços de apoio e providenciem uma melhor integração das PME inovadoras nos clusters .

A presente comunicação pretende contribuir para criar um quadro mais eficiente para o apoio aos clusters na UE.

Anexo: A agenda política em prol de clusters de craveira mundial na UE

A Comissão irá:

- apoiar os Estados-Membros e as regiões nos seus esforços para melhorar as suas políticas em matéria de clusters , mormente fornecendo informação objectiva sobre clusters e sobre políticas de clusters , e promovendo a aprendizagem nessa matéria em toda a UE;

- assegurar maior coerência e complementaridades entre os diferentes instrumentos comunitários de apoio aos clusters , em total observância do princípio de subsidiariedade;

- instituir um grupo europeu para a política de clusters encarregado de aconselhar a Comissão e os Estados-Membros sobre as possíveis orientações estratégicas para a emergência e desenvolvimento de clusters de craveira mundial na Europa;

- incentivar a criação de um «espaço europeu comum da investigação e da inovação», propiciando a cooperação transnacional prática entre clusters ;

- lançar uma iniciativa-piloto europeia em prol da excelência das organizações de clusters ;

- melhorar a informação sobre serviços de apoio à inovação disponíveis para as PME oferecidos por organizações de clusters , principalmente através do Observatório Europeu dos Clusters e da Rede Europeia de Empresas ( Enterprise Europe Network );

- apoiar, no quadro do Programa de Competitividade e Inovação, o desenvolvimento de novas e melhores ferramentas destinadas a facilitar a participação das PME em clusters inovadores;

e convida os Estados-Membros a:

- integrar plenamente as suas políticas em matéria de clusters no pilar da competitividade dos programas nacionais de reformas, tomando em consideração a dimensão da UE, e informar sobre os resultados;

- reforçar o apoio à participação das PME nos clusters , prosseguindo a aplicação das recomendações enunciadas no « Small Business Act ».

- intensificar os esforços no sentido de obter maiores sinergias e complementaridades entre os diferentes programas, políticas e iniciativas no domínio da política dos clusters .

[1] Cf. Comunicação da Comissão intitulada: « O conhecimento em acção : uma estratégia alargada para a UE no domínio da inovação », COM(2006)502 final, disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/en/com/2006/com2006_0502en01.pdf

[2] Conclusões da reunião do Conselho de 4 de Dezembro de 2006 (Competitividade): http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/intm/91989.pdf.

[3] Cf. http://www.proinno-europe.eu/NWEV/uploaded_documents/European_Cluster_Memorandum.pdf.

[4] Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas de 13/14 de Março de 2008. http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/en/ec/99410.pdf.

[5] Cf. Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre «o conceito de clusters e de políticas de clusters, e respectivo contributo para a competitividade e a inovação: Principais resultados estatísticos e lições extraídas», SEC(2008)2637.

[6] Cf. documento de trabalho sobre os clusters do sector marítimo, no endereço: http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/pdf/Maritime_clusters_SEC_2007_1406.pdf.

[7] Cf. http://www.clusterobservatory.eu ou o documento de trabalho que acompanha a presente comunicação.

[8] Cf. Orientações integradas para o crescimento e o emprego, disponíveis no endereço: http://ec.europa.eu/growthandjobs/guidelines/index_en.htm.

[9] Cf. Documento de trabalho dos serviços da Comissão «As Regiões Fomentam a Inovação através da Política de Coesão», SEC(2007) 1547, 14.11.2007.

[10] Cf. http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docoffic/2007/osc/index_pt.htm.

[11] Ver artigo 5.8 («Auxílios para pólos de inovação) do «Enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento e à inovação» (JO C 323, 30.12.2006, p. 1), que estabelece regras especiais para auxílios ao investimento e auxílios de funcionamento para a animação de pólos. No entanto, estas regras não se aplicam de modo exclusivo, pelo que os clusters podem candidatar-se a outros tipos de auxílio. Para mais informação sobre a reforma dos auxílios estatais, consultar: http://ec.europa.eu/comm/competition/state_aid/reform/reform.cfm.

[12] Para mais informações sobre a iniciativa, consultar: http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperation/interregional/ecochange/index_en.cfm.

[13] Para mais informações sobre a iniciativa, consultar: http://cordis.europa.eu/fp7/capacities/regions-knowledge_en.html.

[14] No Livro Verde sobre «O Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas» COM(2007) 161, 4.4.2007, afirma-se com toda a clareza que o Espaço Europeu da Investigação «seria assim progressivamente estruturado como uma poderosa rede de agregados de investigação e inovação».

[15] Para mais informação sobre as actividades europeias em matéria de infra-estruturas de investigação, consultar: http://cordis.europa.eu/fp7/capacities/research-infrastructures_en.html.

[16] Para mais informação sobre a aliança europeia de clusters e condições de adesão, consultar: http://www.proinno-europe.eu/index.cfm?fuseaction=page.display&topicID=223&parentID=0.

[17] Para mais informação sobre a iniciativa «Europe INNOVA», consultar: http://www.europe-innova.org.

[18] O relatório «Europe INNOVA Innovation and Clusters»: The experience of 11 Networks”, apresenta mais informação sobre esta iniciativa e está disponível em: www.europe-innova.org/index.jsp?type=page&cid=10337&lg=en.

[19] Cf. Comunicação da Comissão «Think Small First — A Small Business Act for Europe», COM(2008) 394, disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/entrepreneurship/sba_en.htm.

[20] Cf. Comunicação da Comissão «Melhores carreiras e mais mobilidade: uma parceria europeia para os investigadores», COM(2008) 317 final, disponível em: htpp://ec.europa.eu/research/era/specific-era-initiatives_en.html.

[21] Comunicação «Regiões europeias competitivas graças à investigação e à inovação - Contribuição para um maior crescimento e para mais e melhores empregos» COM(2007) 474 final, disponível em: http://eur-lex.europa.eu/ LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0474:FIN:EN:PDF.

[22] Cf. Parecer do Comité das Regiões sobre clusters e política de clusters adoptado na sua 75.ª reunião plenária, de 19 de Junho de 2008, CdR 70/2008 rev.1 EN/o (ECOS-IV-024).

[23] Cf. Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre clusters que acompanha a presente comunicação, SEC(2008)2637.

[24] O Conselho saudou a iniciativa da Comissão da «Aliança Europeia de Clusters » destinada a estimular a cooperação prática entre os governos regionais» e convidou a Comissão a preparar, neste contexto, «um estudo sobre como promover a dimensão transnacional dos clusters .» O texto das Conclusões do Conselho de 4 de Dezembro de 2006 (Competitividade) está disponível em: http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/intm/91989.pdf.

[25] Cf. Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu do Conselho, de 5 de Julho de 2006, JO L 210 de 31.7.2006, p. 19, disponível em: http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docoffic/official/regulation/newregl0713_pt.htm.

[26] Cf. Decisão da Comissão C (2008)6091.

[27] Para mais informações, consultar: http://cordis.europa.eu/technology-platforms/home_en.html.

[28] O objectivo «Cooperação Territorial Europeia» reforça e substitui a anterior iniciativa comunitária Interreg. Visa o desenvolvimento territorial integrado, a cooperação inter-regional e a troca de boas práticas, centrado sobretudo na inovação. 2 000 milhões de euros foram atribuídos à inovação para o período de 2007-2013 na UE-27, integrando as actividades trans-clusters que congregam várias regiões.

[29] Comunicação da Comissão «Uma iniciativa em prol dos mercados-piloto na Europa», COM(2007) 860, disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/leadmarket/leadmarket.htm.

[30] No quadro da política marítima integrada para a União Europeia («livro azul»), COM(2007) 575, 10.10.2007, a Comissão anunciou a sua intenção de promover uma rede europeia de clusters marítimos.

[31] Para mais informações sobre a rede «Enterprise Europe Network», consultar: http://www.enterprise-europe-network.ec.europa.eu/index_en.htm.

[32] Para informação mais desenvolvida sobre a Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade, consultar: http://www.efqm.org/.

[33] Estes serviços deverão ter em conta a recentemente adoptada «Recomendação da Comissão relativa à gestão da propriedade intelectual em actividades de transferência de conhecimentos e ao Código de Práticas destinado às universidades e outras organizações de investigação públicas», C(2008) 1329, 10.4.2008.