PT    PT 
 
 
 COMISSÃO  
EUROPEIA   
Bruxelas, 11.6.2015  
COM(2015) 288 final  
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO 
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES  
Terceiro relatório sobre a execução dos planos estratégicos nacionais e das orientações 
estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (2007 -2013)  
{SWD(2015) 114 final}   
 
2  INTRODUÇÃO  
 
Este é o terceiro relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social 
Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução dos planos estratégicos nacionais (PEN)1 e das orientações 
estratégicas comunitárias (OEC) de desenvolvimento rural (2007 -2013)2. 
O presente relatório da Comissão3 baseia -se na análise e a preciação dos relatórios de síntese apresentados pelos 
Estados -Membros em 20144, bem como noutras informações disponíveis, designadamente os indicadores de 
acompanhamento comuns físicos e financeiros, e nas atividades da rede europeia de desenvolvimento ru ral. 
Apresenta um resumo dos principais progressos, evoluções e desafios atuais relacionados com a execução dos 
planos estratégicos nacionais e o acatamento das orientações estratégicas comunitárias.  
É importante assinalar que os dados utilizados no presen te relatório estão agregados desde o início do período de 
programação, em 2007, até ao final de 2013. Embora 2013 corresponda ao final do período de programação, a 
execução não termina nesse ano, estendendo -se até 31 de dezembro de 20155. Até essa data, co ntinuará a ser 
levado a cabo um número significativo de ações; a visão de conjunto dos resultados obtidos pelos programas não 
deverá estar disponível antes do final de 2016.  
  
                                                            
1 Ver título II, capítulo II, do Regulamento (CE) n.º  1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro de 2005, relativo ao apoio ao 
desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).  
2 Decisão do Conselho de 20 de fevereiro de 2006, relativa às orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural 
(Período de programação 2007 -2013) (2006/144/C E). 
3 Ver artigo 14.º (Relatório da Comissão) do Regulamento (CE) n.º  1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro de 2005.  
4 Ver artigo 13.º do Regulamento (CE) n.º  1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro de 2005. Os relatórios de síntese expõem 
os progresso s verificados na execução dos planos estratégicos nacionais e objetivos e a sua contribuição para a realização das orientaçõe s 
estratégicas comunitárias.  
5  Ao abrigo da denominada regra N+2, os Estados -Membros podem efetuar despesas para os programas de 2 007-2013 até ao 
final de 2015.  
 
3   
ÍNDICE  
1. CONTEXTO E SÍNTESE  ................................ ................................ ................................ ....................  4 
1.1 Prioridades da Comunidade para o desenvolvimento rural no período  2007 -2013  ........  4 
1.2  Breve apresentação do orçamento e objetivos operacionais  ................................ ..............  5 
2. EXECUÇÃO DAS PRIORIDA DES COMUNITÁRIAS  ................................ ................................ ............  6 
2.1 Síntese dos principais resultados  ................................ ................................ ..........................  6 
2.2. Execução por eixo e por medida ................................ ................................ ...........................  8 
3. PERSPETIVAS  ................................ ................................ ................................ ................................  12 
 
 
4  1. CONTEXTO E SÍNTESE  
1.1 Prioridades da Comunidade para o desenvolvimento rural no período  2007 -2013  
Em fevereiro de 2006, o Conselho da União Europeia aprovou as orientações estratégicas 
comunitárias de desenvolvimento rural para o período de programação 2007 -20132, que preveem três 
prioridades temáticas principais:  
 Aumento da competitividade dos setores agrícola e flor estal . O Fundo Europeu Agrícola de 
Desenvolvimento Rural (FEADER )6 deve contribuir para reforçar e dinamizar o setor 
agroalimentar europeu, centrando -se nas prioridades da transferência de conhecimentos, da 
modernização, da inovação e da qualidade na cadei a alimentar, e nos setores prioritários para o 
investimento no capital físico e humano. As medidas agrupadas no «eixo 1» devem contribuir 
em primeiro lugar para o objetivo de competitividade dos programas de desenvolvimento rural 
(PDR);  
 Melhoria do ambiente e da paisagem rural . Para proteger e melhorar os recursos naturais e as 
paisagens das zonas rurais da UE, os recursos atribuídos ao eixo 2 devem contribuir para os 
três domínios prioritários a nível da UE: biodiversidade, e preservação e desenvolv imento dos 
sistemas agrícolas e silvícolas de elevado valor natural, e das paisagens agrícolas tradicionais; 
água e alterações climáticas. As medidas agrupadas no «eixo 2» do PDR devem contribuir em 
primeiro lugar para o objetivo ambiental;  
 Melhoria da qua lidade de vida nas zonas rurais e promoção da diversificação da economia 
rural . Os recursos atribuídos a estes objetivos devem contribuir para a prioridade essencial da 
criação de oportunidades de emprego e de condições de crescimento. As intervenções deve m 
ser utilizadas, em particular, para incentivar a criação de capacidades, a aquisição de 
competências e a organização com vista à elaboração de estratégias locais de desenvolvimento, 
bem como para preservar a atratividade das zonas rurais para as gerações  futuras. Na promoção 
da formação, da informação e do empreendedorismo, há que ter em conta as necessidades 
especiais das mulheres, dos jovens e dos trabalhadores mais velhos. As medidas agrupadas no 
«eixo 3» dos PDR devem contribuir para os objetivos mais  abrangentes de desenvolvimento 
rural, juntamente com o eixo 4.  
Para além das prioridades temáticas, as orientações estratégicas para o desenvolvimento rural adotadas 
salientam a necessidade de:  
 Criação de capacidades locais de emprego e diversificação, contribuindo, simultaneamente, 
para as prioridades temáticas. Este eixo horizontal, também denominado «eixo Leader» (eixo 
4), deve desempenhar igualmente um papel importante na melhoria da governação e na 
mobilização do potencial de desenvolvimento endógeno das zonas rurais, através de estratégias 
de desenvolvimento local;  
 Garantir a coerência da programação.  É necessário otimizar as sinergias entre os eixos e no 
seu interior. Sempre que adequado, devem ser tidas em conta outras estratégias da União 
Europeia.  Importa ainda mobilizar meios para aperfeiçoar a governação e a execução das 
políticas. Em particular, é necessário criar redes europeias e nacionais de desenvolvimento 
rural, como plataformas de intercâmbio de boas práticas e de conhecimentos sobre todos  os 
aspetos ligados à elaboração, gestão e execução das políticas;  
 Complementaridade entre instrumentos comunitários.  A fim de favorecer as sinergias entre as 
políticas estruturais, as políticas de emprego e as políticas de desenvolvimento rural, é 
necessário que os Estados -Membros velem pela complementaridade e coerência das ações a 
financiar pelos vários fundos da UE.  
As orientações estratégicas estabelecem um quadro de referência que serve de base para os 
Estados -Membros elaborarem os seus PEN, que traduzem as prioridades da UE em prioridades 
nacionais e servem de referência para os PDR. Os PDR aplicam as prioridades a través de grupos de 
medidas selecionadas, reunidas em eixos (ver quadro  17 com a lista de medidas por eixo). Os 
programas, que podem ser nacionais ou regionais, foram aprovados pela Comissão em 2007 e 2008. A 
sua execução é acompanhada e avaliada com base num quadro comum de acompanhamento e 
avaliação.  
                                                            
6 Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho, de 20  de setembro de  2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo 
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).  
7 Todos os quadros constam do documento de tra balho dos serviços da Comissão.  
 
5  1.2  Breve apresentação do orçamento e objetivos operacionais  
O orçamento global do FEADER para a totalidade do período de programação 2007 -2013 eleva -se a 
96,2 mil milhões de EUR. A fim de garantir uma estra tégia equilibrada, o FEADER prevê níveis 
mínimos de despesa para cada eixo temático, a aplicar em cada PDR (10%, 25% e 10%, para os eixos 
1, 2 e 3, respetivamente). Para cada programa do eixo 4 (Leader) foi reservado um mínimo de 5% do 
financiamento da UE (2,5% para a UE -12). O orçamento total disponível é mais elevado, uma vez que 
os recursos do FEADER são complementados por fundos públicos nacionais8. 
Eixo 1
33%Eixo 2
45%
Eixo 3
14%
Eixo 4
6%Assistência técnica
1.5%
Pagamentos diretos a 
RO e BG
0.5%
 
Figura 1. Importância relativa dos eixos na contribuição total do FEADER para o período de 
programação 2007 -2013 — UE-27. 
 
Uma vez que a programação foi feita pelos Estados -Membros, a repartição financeira entre os 
diferentes eixos, bem como a definição dos principais objetivos para 2013, foi a seguinte, como 
indicado supra , na figu ra 1: 
– O eixo 1 «Promoção da competitividade dos setores agrícola e florestal»  representa 33% do 
total do FEADER. Até ao final do período de programação, este eixo deve contribuir para a 
realização de 575  000 projetos de investimento na modernização das exp lorações agrícolas, e 
apoiar 34  000 empresas com vista a aumentar o valor acrescentado dos produtos agrícolas e 
florestais;  
– O eixo 2 «Melhoria do ambiente e da paisagem rural»  é predominante, uma vez que representa 
45% do total do FEADER. Pretende -se dispor de 47  milhões de hectares de terras agrícolas sob 
gestão agroambiental, compensar pelas suas desvantagens 55  milhões de hectares de terras 
agrícolas em zonas desfavorecidas e zonas montanhosas, e apoiar 1,3  milhões de hectares de 
terras agrícolas pa ra satisfazer as exigências da rede NATURA 2000;  
– O eixo 3 «Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural»  beneficia 
de uma parte menos importante do orçamento, ou seja, 14% do orçamento total do FEADER. 
Até 2013, este eixo deveria t er contribuído para desenvolver ou criar 73 350 empresas nas 
zonas rurais e para apoiar 29 000 projetos de renovação de aldeias;  
– O eixo 4, «LEADER», absorve 6% do financiamento total do FEADER. Prevê -se que a maior 
parte do apoio à execução de estratégias de desenvolvimento local contribua para a 
diversificação e qualidade de vida (projetos de tipo eixo 3).  
O exame de saúde (ES) e o Plano de Relançamento da Economia Europeia (PREE) resultaram em 
montantes orçamentais adicionais de 4,9 mil milhões de EUR afe tados a seis «desafios». As maiores 
parcelas serão destinadas à biodiversidade (1 500  milhões de EUR, correspondentes a 31%) e à gestão 
da água (1 300  milhões de EUR, correspondentes a 27% do total). A reestruturação do setor leiteiro 
recebeu 15% do orçame nto complementar (0,7 mil milhões de EUR), as medidas relativas às 
alterações climáticas representam 14% (0,7 mil milhões de EUR) e as fontes de energia renováveis 
6% (0,3 mil  milhões de EUR). Os Estados -Membros decidiram ainda investir 35% dos fundos do 
                                                            
8 Salvo menção expressa em contrário, os dados financeiros constantes do relatório referem -se ao FEADER.  
 
6  pacote de relançamento económico europeu nas estruturas de banda larga, o que corresponde a 0,3  mil 
milhões de EUR dos 1  000 milhões de EUR disponíveis.  
2. EXECUÇÃO DAS PRIORIDA DES COMUNITÁRIAS  
2.1 Síntese dos principais resultados  
As despesas totais do FEA DER efetuadas pelos Estados -Membros da UE -27 até ao final de 2013 
ascenderam a 71 mil milhões de EUR9, representando 74% do orçamento global de 2007 -2013, de 
96,2 mil milhões de EUR (o período em causa representa 7  dos 9 anos do período de execução10). As 
despesas anuais evoluem normalmente, após um arranque inicial lento nos primeiros anos do período 
de programação 2007 -2013.  
A situação não é de todo homogénea entre os Estados -Membros (figura 2), sendo que dois 
Estados -Membros têm despesas superiores a 90%,  enquanto oito Estados -Membros gastaram menos 
de 70% dos fundos atribuídos.  
  
0%20%40%60%80%100%
IE
AT
LU
FI
LV
BE
SE
SK
EE
DE
SI
UK
CZ
FR
PT
LT
UE-27
NL
PL
CY
HU
DK
ES
MT
IT
BG
RO
GR
Figura 2. Despesa global do orçamento do FEADER até ao final de 2013, em comparação com a 
dotação global de 2007 -2013.  
 
A execução do eixo 1 (68%) é em grande medida conforme com o objetivo de despesas para 2007 -
2013, em virtude do número significativo de projetos de investimento aprovados, ainda não 
concluídos.  
O eixo 2 tem a maior taxa de execução (86%), com uma repartição equilibrada entre os valores d os 
Estados -Membros. Esta elevada taxa pode ser explicada pelas diferenças nos mecanismos de execução 
entre as medidas de investimento dos eixos 1 e 3 e as medidas mais importantes do eixo  2. 
O eixo 3 mostra um aumento considerável em comparação com o final  de 2011 (60%, em comparação 
com 31% no final de 2011), altura em que foi comunicado um atraso significativo na execução das 
                                                            
9 Pagamentos aos Estados -Membros relativos aos anos civis de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Não podem ser 
comparados com os relatórios financeiros da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução do FEADER, que se 
baseiam nos exercícios financeiros.  
10 Os pagamentos de 2007 -2013 a título do FEADER podem ser efetuados dois anos depois dos últimos compromissos (2013), ou 
seja, até ao fim de 2015.  
 
7  medidas11. Contudo, registam -se diferenças entre os Estados -Membros, continuando alguns a 
apresentar atrasos no cumprimento dos seus  objetivos.  
O eixo 4 tem uma taxa de execução de 46%, um valor fortemente influenciado por atrasos na 
execução de estratégias locais e dos GAL em vários Estados -Membros. É considerável a falta de 
uniformidade entre os Estados -Membros na execução do Leader.  
01020304050
Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4milhares de milhões de E URDespesa FEADER 2007-2013
Dotação FEADER 2007-2013
Figura 3: Despesa do orçamento do FEADER até ao final de 2013, em comparação com a dotação 
global de 2007 -2013 por eixo.  
 
Se nos ativermos especificamente à taxa de execução do exame de saúde (ES) e do Plano de 
Relançamento da Ec onomia Europeia (PREE), foram despendidos 3,3 mil milhões de EUR até ao 
final de 2013, de um total de 4,95 mil milhões de EUR programados (74%), o que confirma uma 
tendência positiva, registada em 2012, após um início modesto em 2010. No que respeita à abs orção 
por desafios, os relativos às alterações climáticas, biodiversidade e setor leiteiro apresentam as 
maiores taxas de execução com 100%, 94% e 85%, respetivamente, ao passo que a banda larga, a 
gestão da água e as energias renováveis, com 31%, 28% e 21 %, respetivamente, revelam um atraso na 
execução. A utilização mais significativa de dotações para a biodiversidade e as alterações climáticas 
explica -se pelo facto de estes desafios terem sido predominantemente tratados através de medidas do 
eixo 2.  
 
                                                            
11 Segundo Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das 
Regiões sobre a execução dos planos estratégicos nacionais (PEN) e das orientações es tratégicas comunitárias (OEC) de desenvolvimento 
rural (2007 -2013).  
 
8  
 - 250 500 750 1 000 1 250 1 500
Alterações
climáticasEnergias
renováveisGestão da água Biodiversidade Setor leiteiro Infraestrutura
banda largamilhões E UR
Novos desafios
Despesa ES & PREE 2010-2013
Dotação ES & PREE 2010-2013Figura 4. Despesas globais do orçamento do ES e do PREE (FEADER) até ao final de 2013, em 
comparação com a dotação global de 2007 -201, por «novos desafios» (dados do QCAA 2013).  
As sinergias entre os eixos e no seu interior, e a coerência global foram tidas em conta no processo de 
programação (necessidade de assentar os PDR na análise dos pontos fortes e fracos da situação, 
avaliação ex ante  do PDR etc.). Estas sinergias mantivera m-se ao longo de todo o período de 
programação, designadamente através do acompanhamento (comités de acompanhamento, etc.), das 
avaliações e atividades das redes rurais nacionais e da rede europeia de desenvolvimento rural 
(REDR) (análises conjuntas ou tro ca de informações e práticas entre os gestores e as partes 
interessadas dos PDR, etc.).  
Durante os primeiros anos do período de execução foram criados mecanismos que asseguram a 
complementaridade entre o FEADER e os fundos estruturais da UE. Estes assumem a forma de linhas 
de demarcação e/ou de mecanismos de coordenação, como o organismo interministerial.  
 
2.2. Execução por eixo e por medida  
 
Eixo 1 – Aumento da competitividade dos setores agrícola e florestal  
As despesas totais do eixo 1 do FEADER registad as no período 2007 -2013 elevam -se a 68% da 
dotação global atribuída para 2007 -2013 (média da UE -27). 
Os principais resultados deste objetivo no final de 2013 eram:  
 2 430  000 participantes que concluíram com êxito uma formação relacionada com a agricultura 
e/ou a silvicultura (88% do objetivo previsto para 2013);  
 136 000 explorações que introduziram novos produtos e/ou novas técnicas (54% do objetivo);  
 80 mil milhões de EUR do volume total de investimentos (80% do objetivo )12 realizados nas 
principais medidas  de investimento do eixo 1, para uma contribuição do FEADER de 17  mil 
milhões de EUR (28  mil milhões de EUR do total das despesas públicas - FEADER + 
contrapartida dos Estados -Membros).  
                                                            
12 O investimento total inclui as despesas pública e privada para as medidas de investimento 112, 121, 122, 123, 125 e 126.  
 
9   
051015
121 123 125 112 113 111 141 Outras
Eix 1milhares de milhões E UR
Medidas
Despesa FEADER 2007-2013
Dotação FEADER 2007-2013
Figura 5. Despesa do orçamento do FEADER até ao final de 2013, em comparação com a dotação 
global de 2007 -2013, por medida do eixo 1.  
 
A medida 121 (Modernização das explorações agrícolas) é a mais importante do eixo 1 em termos de 
dotação orçamental do FEADER (11,6 mil milhões de EUR). A taxa de  execução financeira desta 
medida representa 75% da dotação total que lhe é afetada, com 379 000 projetos de modernização já 
concluídos (66% do objetivo fixado). O volume total de investimento realizado é superior a 39 mil 
milhões de EUR e prevê -se que ati nja 49 mil milhões de EUR até ao final do período de programação 
2007 -2013. Esta execução positiva das dotações demonstra o grande interesse dos agricultores pelos 
investimentos, como o confirma o aumento do orçamento ao longo de todo o período de programa ção. 
A medida 123 (Aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais) tem uma execução de 58%, com 
22 885 explorações apoiadas das 34 029 previstas no objetivo fixado. O volume total do investimento 
eleva -se a 17,4 mil milhões de EUR (71% do objetivo).  
A medida 125 (Infraestruturas relacionadas com a evolução e a adaptação da agricultura e da 
silvicultura) tinha uma taxa de execução de 55% no final de 2013. A despesa do FEADER de 2,6 mil 
milhões de EUR efetuada até à data correspondeu a um investimento t otal de 7,2 mil milhões de EUR 
(público + privado). O número de projetos apoiados é superior a 43  500 (99% do objetivo), com um 
investimento médio de cerca de 160  000 milhões de EUR, um valor inferior ao esperado e em 
conformidade com a diminuição das desp esas (55  %). 
A medida 112 (Instalação de jovens agricultores) apresenta um nível de execução de 77%, sendo as 
despesas do FEADER superiores a 2,1 mil milhões de EUR e o número de jovens agricultores 
apoiados cerca de 145  000. 
 
Eixo 2 - Melhoria do ambiente  e da paisagem rural  
As despesas totais do eixo 2 do FEADER para o período 2007 -2013 representam 86% da dotação 
global.  
Os principais resultados deste objetivo no final de 2013 eram:  
 46,9 milhões de hectares objeto de uma gestão das terras que contribua para melhorar o 
ambiente (biodiversidade, qualidade da água, do solo e luta contra as alterações climáticas), 
que representam 27% do total da superfície agrícola útil (SAU)13 da UE; neles se incluem 
7,6 milhões de hectares de apoio à agricultura biológica;  
 1,5 milhões de hectares para apoiar uma gestão de terras agrícolas específica em zonas 
NATURA 2000 ou através da Diretiva -Quadro «Água»;  
                                                            
13 SAU do IEEA de 2010 (Eurostat, atualização de novembro de 2014).  
 
10   340 000  hectares apoiados para a florestação de zonas agrícolas e não agrícolas.  
 
0510152025
214 212 211 221 226 215 227 Outras
Eix 2milhares de milhões E UR
Medidas
Despesa FEADER 2007-2013
Dotação FEADER 2007-2013
Figura 6. Despesa do orçamento do FEADER até ao final de 2013, em comparação com a dotação 
global de 2007 -2013, por medida do eixo 2.  
 
As três medidas mais importantes em termos de dotação orçamental são também as que apresentam 
maior execução financeira entre as me didas do eixo 2: 211 (Pagamentos aos agricultores para 
compensação de desvantagens naturais em zonas de montanha, com uma execução de 100%), 212 
(Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens noutras zonas que não as zonas de 
montanha, com u ma execução de 91%) e 214 (Pagamentos agroambientais, com uma execução de 
87%).  
Para a medida 214, as despesas do FEADER são superiores a 20 mil milhões de EUR. Os pagamentos 
agroambientais disseram respeito a mais de 1,5  milhões de explorações, para uma superfície total de 
46,9 milhões de hectares. Não há qualquer uniformidade na execução das diferentes operações entre 
os PDR europeus; no entanto, as taxas de execução globais confirmam a liderança dos pagamentos 
agroambientais nas medidas ambientais. A me dida 214 lidera também na realização dos objetivos do 
exame de saúde da PAC em matéria de biodiversidade e de alterações climáticas.  
As medidas 211 e 212 apoiam, em conjunto, 55  milhões de hectares nas zonas desfavorecidas e nas 
zonas montanhosas, para com pensar as desvantagens naturais. A sua execução financeira aproxima -se 
dos 100%.  
A medida 221 (Apoio à primeira florestação de terras agrícolas) desempenha também um papel no 
orçamento do eixo 2, nomeadamente para dar continuidade aos compromissos assumido s em períodos 
de programação anteriores. Na maioria dos PDR, o seu orçamento global diminuiu desde o início do 
período de programação. No entanto, a medida revela uma execução de 77% e envolve mais de 
271 000 hectares de terras florestadas. A medida 226 (R estabelecimento do potencial silvícola e 
introdução de medidas de prevenção) e a medida 227 (Investimentos não produtivos) são as outras 
medidas mais importantes de apoio ao setor florestal em termos de dotação orçamental. Em conjunto, 
estas medidas apoiar am mais de 3 mil milhões de EUR de investimentos nas florestas europeias.  
 
Eixo 3 – Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e promoção da diversificação da economia rural  
As despesas totais do eixo 3 do FEADER para o período 2007 -2013 representam 60 % da dotação 
global.  
Os principais resultados alcançados para este objetivo no final de 2013 eram:  
 
11   o eixo contribuiu para a criação de empregos (75  000) em zonas rurais marcadas por um 
desemprego crescente14; 
 um volume total de investimentos de 21 mil milhõ es de EUR (públicos e privados) alcançado 
com uma contribuição do FEADER de 7  milhões de EUR (contribuição pública total de 
10 milhões de EUR - FEADER + Estados -Membros)15. 
 135 000 operações para apoiar o desenvolvimento de atividades não agrícolas na zonas  rurais, 
incluindo a criação de empresas e novas atividades ligadas ao turismo16. 
 
024
321 322 312 311 313 323 Outras
Eix 3milhares de milhões E UR
Medidas
Despesa FEADER 2007-2013
Dotação FEADER 2007-2013
Figura 7. Despesa do orçamento do FEADER até ao final de 2013, em comparação com a dotação 
global de 2007 -2013, por medida do eixo 3.  
A medida mais importante do eixo 3 em termos de dotações totais é a medida 321 (Serviços básicos 
para a economia e a população rurais), com uma execução financeira de 60% e mais de 50  000 
projetos concluídos. O volume total de investimento realizado no final de 2013 é d e cerca de 5,3 mil 
milhões de EUR para uma contribuição do FEADER de 2,3  milhões de EUR.  
Porém, em termos de execução, a medida 322 (Renovação e desenvolvimento das aldeias) é a medida 
mais avançada do eixo 3, com uma execução de 73%, o que corresponde a 6 ,8 mil milhões de EUR do 
volume total de investimento para apoiar as atividades de renovação (para uma contribuição do 
FEADER de 2,5 mil milhões de EUR) em quase 40  000 aldeias.  
Em contrapartida, a taxa de execução da medida 312 (Criação e desenvolvimento de empresas) 
continua a ser bastante baixa (45%), embora o número de microempresas apoiadas (mais de 61  000) 
seja muito próximo do objetivo (84%).  
Por último, o nível de execução da medida 311 (Diversificação para atividades não -agrícolas) está em 
consonân cia com o eixo 3 (62%). O volume total de investimentos mobilizados foi superior a 4,2 mil 
milhões de EUR para 35  000 beneficiários.  
 
Eixo 4 - Criação de capacidades locais de emprego e diversificação  
As despesas totais do eixo 4 do FEADER no período 2007 -2013 representam 46% da dotação global.  
Os principais resultados alcançados para este objetivo no final de 2013 eram:  
 Cerca de 139  000 projetos financiados por 2  402 GAL.  
                                                            
14 O desemprego aumentou globalmente de 7,1% em 2007 para 10,3% em 2013 nas zonas rurais pouco povoadas e de 7% em 
2007 para 10,2% em 2013 nas zonas rurais intermédias (fonte: Eurostat). 
15 Tendo em conta as medidas de investimento seguintes (311, 313 , 321, 322 e 323).  
16 Tendo em conta as medidas 311, 312 e 313.  
 
 
12   
02,55
413 431 Outras
 Eix 4milhares de milhões E UR
Medidas
Despesa FEADER 2007-2013
Dotação FEADER 2007-2013
Figura 8. Despesa do orçamento do FEADER até ao final de 2013, em comparação com a dotação 
global de 2007 -2013, por medida do eixo 417. 
 
No final de 2013, o número total de GAL era de 2  40218. Este número duplicou em comparação com o 
programa Leader+ e metade dos territórios estão a aplicar a abordagem Leader pela  primeira vez.  
Dado que o processo de seleção dos GAL nos Estados -Membros terminou relativamente tarde, muitos 
dos GAL selecionados registaram atrasos no início da execução dos projetos relativos à sua estratégia 
de desenvolvimento local. Este facto explic a a relativamente fraca absorção financeira pelo eixo 4 do 
FEADER, que representa 46% da dotação global deste eixo, apesar de se ter registado um aumento 
substancial da despesa no último trimestre.  
Alguns Estados -Membros apontaram dificuldades específicas.  A integração do programa Leader 
modificou acentuadamente a abordagem, implicando adaptações administrativas importantes 
(reorganização administrativa, formação de pessoal).  
 
 
3. PERSPETIVAS  
A execução financeira global evolui normalmente, apesar de algumas condições desfavoráveis, como 
a situação económica. A taxa de execução alcançada até ao final de 2013 e a realização global, 
segundo os indicadores de realização, confirma que as principais dificuldades da execução 
comunicadas nos relatórios anteri ores foram em grande medida superadas.  
No entanto, em alguns Estados -Membros, persiste uma execução mais baixa, em particular nos eixos 
3 e eixo 4. Para estes dois eixos, os dados disponíveis revelam variabilidade entre os Estados -
Membros, em especial na e xecução do LEADER. A sua boa execução global demonstra claramente a 
aplicabilidade do LEADER, mas os baixos níveis de execução comunicados em relação a alguns PDR 
indicam a disparidade existente entre as zonas rurais da União Europeia. Neste contexto, a li gação em 
rede através de uma rede europeia de desenvolvimento rural pode desempenhar um papel importante.  
Em relação aos programas individuais, foram já introduzidas várias alterações aos PDR para corrigir 
as dificuldades encontradas nos primeiros anos de execução, tomando em consideração as 
recomendações das avaliações intercalares e incorporando fundos adicionais para enfrentar os novos 
desafios (exame de saúde) e a crise económica (Plano de Relançamento da Economia Europeia). A 
maioria das alterações reg istou -se em transferências orçamentais entre medidas, na adaptação dos 
beneficiários visados e/ou nos critérios de elegibilidade. As principais razões para as alterações 
                                                            
17   A medida 413 corresponde às operações do tipo LEADER do eixo 3 e a medida 431 às operações ligadas ao funcionamento e 
animação dos grupos de ação local.  
18 Segundo estudo da REDR (junho de 2014).  
 
13  orçamentais observadas foram as mudanças nas prioridades estratégicas, as baixas taxas  de absorção e 
as medidas adotadas para ultrapassar problemas imprevistos, devidos a condições políticas, 
económicas ou legislativas gerais.  
O sistema de acompanhamento aplicado à política de desenvolvimento rural fornece um panorama das 
principais realiza ções e resultados no segundo pilar da PAC. Mais especificamente, no eixo 1, cerca 
de 2,4  milhões de agricultores receberam formação e mais de 80 mil milhões de EUR de investimento 
total foram mobilizados para 637  000 de projetos. No eixo 2, as medidas que visam problemas 
ambientais foram executadas em 47  milhões de hectares. No eixo 3, foram concluídos mais de 50  000 
projetos de serviços básicos para a economia e a população rural, e foram apoiadas ou criadas 62  000 
microempresas. Por último, até à data for am apoiados 140  000 projetos LEADER (eixo 4).  
Este quadro será completado com a avaliação ex post , que deverá avaliar o impacto global da política 
de desenvolvimento rural. As autoridades de gestão apresentarão à Comissão as avaliações ex post de 
cada PDR até ao final de 2016, devendo este exercício ser seguido de uma síntese ao nível da UE.