Relatório da Comissão sobre irradiação dos alimentos relativo ao período de Setembro de 2000
a Dezembro de 2001
[COM(2002) 549 final]
(2002/C 255/02)
RESUMO
A Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentarestratados por radiação ionizante, tornou-se aplicável em 20 de Setembro de 2000. Desde 20 de Março de2001, todos os alimentos irradiados no mercado têm de estar em conformidade com as disposições daDirectiva 1999/2/CE. Em conformidade com o n.
o3 do seu artigo 7.o, os Estados-Membros comunicarão
anualmente àComissão:
— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às
categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e
— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados
para detectar alimentos irradiados.
Durante o período abrangido pelo presente relatório (Setembro de 2000 a Dezembro de 2001) apenas seis
Estados-Membros emitiram aprovações a instalações de irradiação de alimentos nos respectivos territórios.No entanto, quatro destes Estados-Membros ainda não tinha transposto a directiva para a legislaçãonacional. Os relatórios individuais dos Estados-Membros indicam que todas as instalações estão em con-formidade com a maior parte dos requisitos da directiva. Contudo, o nível de pormenor destes relatóriosdifere substancialmente. Para futuros relatórios, a Comissão irá criar orientações claras para um formato derelatório harmonizado.
Oito Estados-Membros efectuaram controlos a alimentos colocados no mercado. Os tipos de alimentos
incluídos nestes controlos variam entre os Estados-Membros. Os resultados revelam que, de forma geral,
apenas se encontram no mercado alguns produtos irradiados que não se encontram rotulados como
«irradiados» (cerca de 0,5 %). Estes produtos são plantas aromáticas, especiarias ou alimentos contendoplantas aromáticas e especiarias, pernas de rã, camarões, lagostins e produtos hortícolas. No entanto, noReino Unido as autoridades descobriram que 42 % de determinados complementos alimentares no mer-cado são irradiados. A maioria destes produtos não são muito comuns (aloé vera, luzerna, unha-de-gato,unha-do-diabo, alho, gengibre, ginkgo biloba ,ginseng, guaraná, cava, palmeira serrote, silimarina, açafrão).
Uma vez que o tratamento por radiação ionizante da maioria destes produtos não é permitido na UniãoEuropeia (UE), solicitou-se a outros Estados-Membros o controlo deste sector por forma a garantir ocumprimento dos requisitos da directiva.
No total, foram controladas mais de 6 500 amostras de alimentos das quais cerca de 1,5 % (incluindo os
complementos alimentares irradiados no Reino Unido) foram irradiados mas não rotulados. Alguns deles,nomeadamente a maioria dos complementos alimentares, não estão autorizados a tratamento por radiaçãoionizante na UE. A Comissão espera que o número de complementos alimentares irradiados diminuarapidamente em consequência dos controlos adicionais efectuados pelas autoridades de controlo alimentardos Estados-Membros.
Com base na informação disponível, a Comissão conclui que, em geral, as disposições da Directiva
1999/2/CE são respeitadas, nomeadamente, os requisitos de rotulagem segundo os quais os operadoresde empresas do sector da alimentação têm de indicar em cada produto se é irradiado ou se contémingredientes irradiados. Agora que todos os Estados-Membros transpuseram a directiva para a legislaçãonacional, a Comissão espera que a conformidade venha ainda a aumentar.
1.
BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES
A Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentarestratados por radiação ionizante (
1), tornou-se aplicável em 20 de Setembro de 2000. Desde 20 de Março de
2001, todos os alimentos irradiados no mercado têm de estar em conformidade com as disposições daDirectiva 1999/2/CE. Em conformidade com o n.
o3 do seu artigo 7.o, os Estados-Membros comunicarão
anualmente àComissão:PT C 255/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23.10.2002
(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.
— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às
categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, bem como
— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados
para detectar alimentos irradiados.
Alguns Estados-Membros não transpuseram atempadamente a Directiva 1999/2/CE para a legislação
nacional, ou seja, até 20 de Setembro de 2000. A Comissão deu início, por isso, a processos por infracçãocontra alguns Estados-Membros. Desde Junho de 2002 a directiva foi transposta em todos os Estados--Membros. Devido ao atraso na transposição, nem todos os controlos foram efectuados em conformidade
com os requisitos da directiva durante o período abrangido pelo presente relatório.
Por questões de ordem prática, este primeiro relatório abrange o período de 20 de Setembro de 2000 a 31
de Dezembro de 2001. Os relatórios seguintes deverão, então, abranger um ano civil completo.
A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos, àlegislação da UE e aos métodos
analíticos padrão para a detecção de alimentos irradiados encontra-se disponível no sítio webda Direcção-
-Geral da Saúde e da Protecção dos Consumidores da Comissão Europeia (
2).
1.1.Instalações de irradiação
De acordo com o n.o2 do artigo 3.oda Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em
instalações de irradiação aprovadas. A fim de obter aprovação, as instalações devem satisfazer as exigênciasdo código de prática internacional recomendado pela comissão conjunta do Codex Alimentarius FAO/OMSpara a exploração de instalações de irradiação utilizadas para o tratamento de alimentos. No respeitante àsinstalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros (
2). Os
Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas(n.
o1 do artigo 7.o).
No início do período abrangido pelo presente relatório, seis Estados-Membros tinham aprovado instalações
para irradiação de alimentos. Apenas os Países Baixos e o Reino Unido tinham aprovado os respectivosestabelecimentos em conformidade com a Directiva 1999/2/CE. A Bélgica, Alemanha, Dinamarca e Françanão tinham ainda transposto a directiva para a legislação nacional e, por conseguinte, as suas aprovaçõesforam baseadas nas antigas disposições nacionais. A lista de instalações autorizadas nos Estados-Membrosfoi publicada e actualizada pela Comissão (
3)(4)(5).
1.2.Alimentos irradiados
A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE [Directiva
1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento
de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (6)]. Além
disso, cinco Estados-Membros mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformi-dade com o n.
o4 do artigo 4.oda Directiva 1999/2/CE. A lista de autorizações nacionais foi publicada e
actualizada pela Comissão (7)(8)(9).
Em conformidade com o artigo 6.oda Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer
ingrediente alimentar irradiado de um alimento composto têm de ser rotulados com o termo «irradiado» oucom a expressão «tratado com radiação ionizante».
Para a aplicação da correcta rotulagem ou para detectar produtos não autorizados, foram padronizados
vários métodos analíticos (
2) pelo Comité Europeu de Normalização (CEN) no âmbito do mandato que lhe
foi conferido pela Comissão.PT 23.10.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 255/3
(2) http://europa.eu.int/comm/food/fs/sfp/fi_index_en.html
(3) JO C 128 de 28.4.2001, p. 7.
(4) JO L 38 de 12.2.2002, p. 17.
(5) JO L 145 de 18.6.2002, p. 5.
(6) JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.
(7) JO L 128 de 28.4.2001, p. 6.
(8) JO L 43 de 16.2.2002, p. 18.
(9) JO L 174 de 20.7.2002, p. 3.
2.RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO
Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:
2.1.Bélgica
A IBA-Mediris, Fleurus, notificou a Agência Federal Belga para o controlo nuclear da irradiação em 2001
de 5 836 toneladas de alimentos.
2.2.Alemanha
A Alemanha aprovou duas instalações de irradiação durante o período abrangido pelo presente relatório:
a) Gamma Service, Radeberg
O quadro seguinte apresenta as categorias e as quantidades de alimentos irradiados na empresa Gamma
Service, com as doses médias absorvidas. Os produtos hortícolas foram irradiados para exportação parapaíses fora da UE.
Alimentos Quantidade (em toneladas) Dose média absorvida (em kGy)
Especiarias, condimentos 440 7-9
Produtos hortícolas 32 7-10 (*)
Total 472
(*) Não autorizado na Comunidade.
b) Gammaster Deutschland GmbH, Allershausen (4)
Uma inspecção efectuada pela autoridade competente em 9 de Outubro de 2001 confirmou a conformi-
dade com os requisitos da Directiva 1999/2/CE.
A empresa irradiou exclusivamente alimentos destinados àexportação para países terceiros.
2.3.Dinamarca
As instalações dinamarquesas de irradiação autorizadas ao abrigo da legislação nacional anterior concor-
daram em suspender a irradiação de alimentos até se encontrarem aprovadas em conformidade com aDirectiva 1999/2/CE. Assim, a autoridade competente dinamarquesa não efectuou controlos durante operíodo compreendido entre 20 de Setembro de 2000 e 31 de Março de 2002.
2.4.França
Em França, foram aprovadas seis instalações ao abrigo da legislação nacional durante o período abrangido
pelo presente relatório. Não foram efectuados controlos visto que estava a decorrer a aprovação dasinstalações segundo a Directiva 1999/2/CE.
O quadro seguinte apresenta as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em França durante
2001:
Alimentos Quantidade (em toneladas) Dose média absorvida (em kGy)
Especiarias, plantas aromáticas, produtos hortícolas desi-
dratados 1 218 10
Frutos secos 17 1
Goma de acácia 543 3PT C 255/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23.10.2002
Alimentos Quantidade (em toneladas) Dose média absorvida (em kGy)
Carne de galinha mecanicamente separada, carne e miu-
dezas de galinha 4 222 5
Pernas de rã congeladas 878 5
Sangue desidratado 38 10
Total 6925 (*)
(*) Durante o ano de 2000, foram tratadas 8 853 toneladas.
2.5.Países Baixos
Nos Países Baixos existem duas instalações em Ede e Ette-Leur, propriedade da empresa Gammaster BV,
que se encontram aprovadas para a realização de irradiação pelo Ministério da Saúde Pública, Bem-EstarSocial e dos Desportos. As inspecções foram efectuadas pelo serviço neerlandês de inspecção alimentar(Keuringsdienst van Waren).
De modo geral, as instalações cumpriam a maioria das exigências da Directiva 1999/2/CE. As deficiências
identificadas durante a inspecção foram discutidas entre a empresa e a autoridade competente. O acompa-nhamento por parte do serviço de inspecção alimentar está previsto por forma a controlar se as deficiên-cias foram adequadamente corrigidas.
O quadro seguinte apresenta as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nos Países Baixos entre
1 de Outubro de 2000 e 30 de Setembro de 2001.
AlimentosQuantidade
(em toneladas)
em EdeQuantidade
(em toneladas)
em Etten-LeurDose média absorvida
(em kGy)
Especiarias, plantas aromáticas 2 609 30 Informação não
apresentada
Produtos hortícolas desidratados 656 1 245
Aditivos alimentares (*) 66 915
Frutos secos 138 —
Aromatizantes (*) 45 —Carne de aves 1 539 479Camarão 116 27Partes de rã 135 33
Claras de ovo 95 673
Amostras (*) 33 —
Total 8843
(*) Não autorizado na Comunidade.
2.6.Reino Unido
A empresa Isotron está aprovada para irradiar determinadas especiarias e plantas aromáticas. Nenhum
alimento foi irradiado desde 1999. Uma inspecção efectuada pela autoridade competente em 17 de Maiode 2001 confirmou a conformidade com os requisitos da Directiva 1999/2/CE.PT 23.10.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 255/5
2.7.Resumo para a UE
A quantidade exacta de alimentos irradiados na UE durante o período abrangido não é conhecida devida a
uma notificação incompleta. Os relatórios disponíveis abrangem cerca de 22 000 toneladas. Parte destaquantidade foi irradiada para exportação mas a directiva não exige a notificação da parte que é colocadano mercado interno ou que é exportada.
3.
RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO
E OS MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR ALIMENTOS IRRADIADOS
Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:
3.1.Áustria
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado
Especiarias 21 0 EN 1788
Total em % de amostras analisadas 100 0
3.2.Bélgica
Não foram efectuados controlos analíticos.
3.3.Alemanha
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado (origem)
Produtos lácteos 5 0
Queijo 21 0 EN 1784, EN 1788Queijo com plantas aromáticas 190 3 queijos em creme
com plantas aro-
máticasEN 1784, EN 1787,
EN 1788, prEN 13751
Manteiga com plantas aromáticas 10 0 EN 1787, EN 1788
Ovos, ovoprodutos 51 0Carne (incluindo carne congelada) 165 0 EN 1784, EN 1786,
EN 1787
Produtos da carne (excepto salsichas) 37 0 EN 1786
Salsichas 108 0 EN 1784, EN 1787,
EN 1788
Aves de capoeira, caça 46 0 EN 1784, EN 1787Carne, aves de capoeira, caça 118 0 EN 1784, EN 1786Peixe, produtos derivados de peixe 120 0 EN 1786
Crustáceos 341 0 EN 1785, EN 1787,
EN 1788PT C 255/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23.10.2002
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado (origem)
Crustáceos, moluscos e outros animais
aquáticos e respectivos produtos197 3 pernas de rã
(1 Indonésia,
2 origem desco-
nhecida)EN 1787, EN 1788
Leguminosas secas 49 0 EN 1787, EN 1788
Sopas, molhos 68 0 EN 1784Cereais, produtos derivados dos cereais 33 0 EN 1784, EN 1788,
prEN 13751
Sementes oleaginosas 38 0 EN 1787Frutos de casca rija 186 1 pistácio (EUA,
Califórnia)EN 1784, EN 1787,
EN 1788
Batatas, partes de plantas com elevado
teor de amido94 0 EN 1788
Produtos hortícolas frescos, salada 77 0 EN 1784, EN 1787,
EN 1788
Produtos hortícolas secos, produtos hortí-
colas73 0 EN 1787, EN 1788
Cogumelos, frescos 98 0 EN 1788
Cogumelos, secos ou produtos derivados 175 2 cogumelos, 1
cep.EN 1787, EN 1788
Frutos frescos 505 0 EN 1784, EN 1787,
EN 1788
Frutos secos ou produtos derivados 305 0 EN 1787, EN 1788Pó de cacau 39 0 EN 1787, EN 1788Café, em bruto 1 0Chá, e produtos derivados 131 0 EN 1787, EN 1788Refeições prontas a servir 39 0 EN 1784, EN 1787Condimentos, incluindo preparados e sais
de condimentos256 1 sal de condi-
mento (Alemanha),continha tambémcaril, coentros, pi-mentão-doce, espe-ciariasEN 1784, EN 1787,
EN 1788, prEN 13751
Especiarias e plantas aromáticas 1 897 1 malagueta moída
(EUA, Califórnia), 4
manjerona (2 daHungria, 2 de ori-gem desconhecida),7 pimentão-doce, 2alcaravia, 1 manje-ricãoEN 1787, EN 1788,
prEN 13751
Refeições rápidas àbase de massas asiáti-
cas,snackspara festas,pizza,snacksingeri-
dos a ver televisão9 0 EN 1788, prEN 13751
Bebidas alcoólicas 9 0 EN 1784
Total 5491 26
Total em % de amostras analisadas 99,5 0,5PT 23.10.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 255/7
3.4.Dinamarca
A administração veterinária e alimentar dinamarquesa não efectuou com base rotineira controlos analíticos
para verificar especificamente alimentos irradiados na fase de comercialização. Existem duas razões prin-cipais para esta atitude:
1. Todos os produtores, importadores e retalhistas dinamarqueses do sector alimentar são obrigados a
efectuar autocontrolos por forma a provarem às autoridades que estão em conformidade com a
legislação actual. Uma parte integrante das inspecções efectuadas pela administração veterinária ealimentar dinamarquesa é o controlo documental que garante que todos os operadores possam apre-sentar provas documentais de que apenas utilizam ou comercializam produtos contendo plantas aro-máticas secas irradiadas ou especiarias se estas se encontrarem adequadamente rotuladas.
2. Na Dinamarca foi escolhida uma abordagem indirecta por forma a verificar alimentos não rotulados ou
irradiados sem autorização: numa base contínua, uma grande selecção de géneros alimentícios sãocontrolados analiticamente no que diz respeito àsua qualidade microbiana. Os resultados são tambémutilizados com um primeiro procedimento de despistagem para verificar se as plantas aromáticas secase as especiarias foram submetidas a irradiação. Se uma amostra apresenta um desvio significativo emrelação ànorma, é recolhida para análises ulteriores por forma a determinar se foi ou não irradiada.Durante o período compreendido entre 20 de Setembro de 2000 e 31 de Março de 2002, este processonão identificou qualquer amostra que possa ter sido irradiada.
3.5.Espanha
Não foram efectuados controlos analíticos.
3.6.Finlândia
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado
Produtos da carne marinados 20 4 prEN 13751, se positivo,
confirmação por EN 1788
Especiarias 133 0
Total 153 4
Total em % de amostras analisadas 97,5 2,5
Os controlos centraram-se na utilização de especiarias irradiadas em produtos da carne marinados e na
possível irradiação de especiarias vendidas directamente ao consumidor. Através de estudos de rastreabi-
lidade descobriu-se que tinha sido utilizado o mesmo pó de pimentão-doce irradiado na produção de todas
as quatro amostras irradiadas não rotuladas de produtos da carne marinados.
3.7.França
Não foram efectuados controlos analíticos.
3.8.Grécia
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado
Especiarias 99 0 prEN 13751
Total em % de amostras analisadas 100 0PT C 255/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23.10.2002
3.9.Itália
Não foram efectuados controlos analíticos. No entanto, está previsto um curso de formação para o pessoal
dos laboratórios públicos para o segundo semestre de 2002.
3.10.Irlanda
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado
Especiarias 315 1 manjericão,
1 noz-moscadaprEN 13751
Total em % de amostras analisadas 99,4 0,6
3.11.Luxemburgo
Não foram efectuados controlos analíticos visto não existir equipamento analítico.
3.12.Países Baixos
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado
Camarão 88 0 prEN 13751, EN 1788
Total em % de amostras analisadas 100 0
3.13.Portugal
Não foram efectuados controlos analíticos.
3.14.Suécia
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado
Carne de galinha 5 1 EN 1784
Total em % de amostras analisadas 83 17
3.15.Reino Unido
No Reino Unido foram efectuados controlos em plantas aromáticas e especiarias, lagostins e camarões,
bem como em complementos alimentares (10). As autoridades constataram que 42 % dos complementos
alimentares controlados existentes no mercado eram irradiados. A irradiação da maior parte destes pro-
dutos não é autorizada na UE (11). Alguns destes produtos, a maior parte dos quais não são muito comuns,
são também vendidos como produtos medicinais.PT 23.10.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 255/9
(10) Produtos como: aloé vera, luzerna, unha-de-gato, unha-do-diabo, alho, gengibre, ginkgo biloba ,ginseng, guaraná,
cava, palmeira serrote, silimarina, açafrão.
(11) O alho é autorizado em alguns Estados-Membros (ver nota de rodapé 9). Alguns produtos podem ser considerados
como especiarias que são autorizadas para tratamento por radiação em toda a UE.
Das 64 amostras que foram constatadas como tendo sido irradiadas e não rotuladas, 58 eram comple-
mentos alimentares. Na internet poderá encontrar-se informação mais pormenorizada (12).
Alimentos analisadosNúmero de amostras analisadas
Método CEN utilizadoResultado:
não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente
rotulado
Ervas aromáticas e especiarias 202 1 contendo com-
ponentes irradiadosprEN 13751, se positivo
ou intermédio EN 1788
Lagostins e camarão 197 1 irradiado com-
pleto, 4 contendocomponentes irra-diadosprEN 13751, se positivo
ou intermédio EN 1788
Complementos alimentares 80 44 irradiados com-
pleto, 14 contendocomponentes irra-diados (*)prEN 13751, se positivo
ou intermédio EN 1788
Total 479 64
Total em % de amostras analisadas 88,2 11,8
Totalem%deamostrasanalisadassem
os complementos alimentares 98,5 1,5
(*) Não autorizado na Comunidade.
3.16.Resumo para a UE
O quadro seguinte soma as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE:
Estado-MembroNúmero de amostras analisadas
Resultado: não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente rotulado
A2 1 0
B— —D 5 491 26DK — —E— —
FIN 153 4
F— —EL 99 0I— —IRL 315 2L— —
NL 88 0PT C 255/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23.10.2002
(12) http://www.food.gov.uk/news/newsarchive/68301
Estado-MembroNúmero de amostras analisadas
Resultado: não irradiadoResultado: irradiado,
incorrectamente rotulado
P— —
S5 1
UK 479 64
Total 6651 97
Total em % de amostras analisadas 98,6 1,4
Total em % de amostras analisadas sem os
complementos alimentares analisados no
Reino Unido 99,4 0,6
4.CONCLUSÕES
A maioria dos Estados-Membros transpôs a Directiva 1999/2/CE apenas durante o período abrangido pelo
presente relatório. Por esse motivo, alguns requisitos da Directiva 1999/2/CE não tinham sido aplicados anível nacional durante todo o período.
4.1.Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação
A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros informem a Comissão acerca dos resultados dos
controlos efectuados nas instalações de irradiação, acerca das categorias e das quantidades de alimentosirradiados e acerca das doses médias aplicadas.
Seis Estados-Membros tinham aprovado instalações de irradiação nos respectivos territórios durante o
período abrangido pelo presente relatório. Contudo, apenas os Países Baixos e o Reino Unido tinhamaprovado os respectivos estabelecimentos em conformidade com a Directiva 1999/2/CE. As aprovações naBélgica, Alemanha e em França foram baseadas nas antigas regras nacionais.
A directiva não especifica o nível de pormenor destes relatórios. Consequentemente, os relatórios dos
Estados-Membros diferem substancialmente. Alguns Estados-Membros não forneceram toda a informaçãosolicitada relativamente às categorias, quantidades ou doses e apresentaram apenas declarações gerais. Asinstalações controladas cumpriam a maioria das exigências da Directiva 1999/2/CE.
Por forma a obter informação completa e relatórios comparáveis no futuro, a Comissão irá criar uma lista
de verificação e irá especificar quais os resultados que devem ser notificados. Os controlos devem serefectuados numa base regular.
4.2.Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto
A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros comuniquem os resultados dos controlos efectuados
na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.
Oito Estados-Membros apresentaram os dados solicitados, considerando que sete não efectuaram controlos
analíticos durante o período abrangido. A Comissão espera que no futuro todos os Estados-Membrosefectuem controlos por forma a garantir a conformidade com as disposições da directiva em toda a UE.
Os resultados nos oito Estados-Membros são semelhantes apesar de o número de amostras variar gran-
demente. Apenas alguns produtos no mercado foram considerados como irradiados e não rotulados. Estesprodutos são principalmente plantas aromáticas e especiarias ou alimentos compostos que contêm plantasaromáticas e especiarias. Além disso, foram detectadas algumas amostras de pernas de rã, camarões,lagostins e produtos hortícolas que tinham sido irradiadas e não rotuladas.PT 23.10.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 255/11
O Reino Unido efectuou também controlos aos complementos alimentares. Os resultados indicaram que
mais de 42 % dos produtos controlados foram irradiados. A maioria destes produtos são também vendidoscomo produtos medicinais. No entanto, teve-se o cuidado durante a amostragem de se centrar sobre osprodutos vendidos como alimentos. Uma vez que o tratamento por radiação ionizante da maioria destesprodutos não é permitido na UE, a Comissão solicitou a outros Estados-Membros o controlo deste sectorpor forma a garantir o cumprimento dos requisitos da directiva.
No total, foram controladas mais de 6 500 amostras de alimentos das quais cerca de 1,5 % (incluindo os
complementos alimentares irradiados no Reino Unido) foram irradiados mas não rotulados. Alguns deles,nomeadamente a maioria dos complementos alimentares (
11), não estão autorizados a tratamento por
radiação ionizante na UE. A Comissão espera que o número de complementos alimentares irradiadosvenha a diminuir rapidamente em consequência dos controlos adicionais efectuados pelas autoridades decontrolo alimentar dos Estados-Membros, agora que o problema foi identificado.
4.3.Conclusões gerais
De forma geral, pode afirmar-se que a conformidade com as disposições da Directiva 1999/2/CE é boa. As
instalações de irradiação controladas encontravam-se em conformidade com a maioria das disposições e foidetectado apenas um número muito limitado de amostras irradiadas não rotuladas ou que não tinham sidoautorizadas para tratamento por radiação, àexcepção dos complementos alimentares. Para estes últimos, aComissão solicitou aos Estados-Membros o controlo deste sector e espera uma diminuição acentuada donúmero de complementos alimentares irradiados em resultado destes controlos.
A Comissão convida os Estados-Membros a efectuarem regularmente os controlos necessários às instala-
ções de irradiação aos produtos alimentares por forma a fazer aplicar os requisitos da directiva em toda a
União Europeia. A Comissão irá desenvolver orientações para garantir uma notificação mais uniforme dosresultados.
Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping
(2002/C 255/03)
Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame na sequência da publicação de um aviso de
caducidade iminente (
1), a Comissão informa que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas caducarão
proximamente.
O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o2 do artigo 11.odo Regulamento (CE)
n.o384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo àdefesa contra as importações objecto
dedumping de países não membros da Comunidade Europeia (2).
ProdutoPaís(es) de origem
ou exportaçãoMedidas ReferênciaData de
caducidade
Calçado com parte superior
de matérias têxteisRepública Popular
da ChinaDireito Regulamento (CE)
n.o2155/97 do Conselho
(JO L 298 de 1.11.1997)1.11.2002
Indonésia
(1) JO C 29 de 1.2.2002, p. 2.
(2) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
n.o2238/2000 (JO L 257 de 11.10.2000, p. 2).PT C 255/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23.10.2002