COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 31.01 
COM(96)28 final 
96/0026 (ACC) 1996 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
relativa à posição da Comunidade no respeitante aos direitos 
aplicados pela República Eslovaca às importações de produtos 
agrícolas transformados originários da Comunidade 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
Em conformidade com o Artigo 4 do Protocolo 3 do Acordo Europeu, a República 
Eslovaca deve determinar na imposição aplicada á importação das mercadorias referidas 
no respectivo anexo a parte relativa ao elemento agrícola. A eliminação do elemento não 
agrícola da imposição deve ser concluída o mais tardar em 1 de Janeiro de 1998. 
A República Eslovaca propôs á Comunidade um calendário que prevê a redução do 
elemento não agrícola entre 1995 e 1998. Esta proposta devera ser adoptada pelo 
Conselho de Associação. 
£ 
Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no respeitante 
aos direitos aplicados pela República Eslovaca às importações de produtos agrícolas 
transformados originários da Comunidade 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu 
artigo 113°, 
Tendo em conta a Decisão do Conselho e da Comissão, de 19 de Dezembro de 1994, 
relativa à celebração do acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades 
Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro1, 
e, nomeadamente, o n° 1 do seu artigo 2o, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que o acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades 
Eruopeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, 
nomeadamente no n° 1 do artigo 6o do Protocolo n° 3, prevê que, relativamente aos 
produtos agrícolas transformados não abrangidos pelo Anexo II do Tratado CE e 
enumerados no Quadro II do Anexo do Protocolo n° 3, a República Eslovaca notificará o 
Conselho de Associação do elemento agrícola da imposição calculado aquando de 
importações da Comunidade, e que o Conselho de Associação fixará os direitos 
aplicáveis, 
DECIDE: 
O projecto de Decisão do Conselho de Associação em anexo estabelece a posição da 
Comunidade e será apresentado ao Conselho de Associação. 
'ara o Conselho 
JOn" L 359 de 31.12.1994, p. I. 
i 
Projecto 
DECISÃO N° /96 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO 
relativa aos direitos aplicados pela República Eslovaca às importações de produtos 
agrícolas transformados originários da Comunidade 
O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO, 
Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades 
Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro1 , 
e, nomeadamente, o n° 1 do artigo 6o do Protocolo n° 3 sobre o comércio entre a 
Comunidade e a República Eslovaca de produtos agrícolas transformados não abrangidos 
pelo Anexo II do Tratado CE, 
Considerando que, nos termos do disposto no Protocolo n° 3, a República Eslovaca 
assumiu o compromisso de determinar o elemento agrícola e o elemento não agrícola da 
imposição aplicável à importação de produtos originários da Comunidade abrangidos 
pelo referido protocolo e de reduzir o elemento não agrícola de acordo com o calendário 
que consta do Quadro M do Anexo do mesmo protocolo. 
Considerando que, em conformidade com os artigos 1° e 2° do Protocolo n° 3, a 
República Eslovaca calculou os elementos agrícolas que, de acordo com o calendário 
referido no n° 2 do artigo 5o desse Protocolo, substituem os actuais direitos, 
DECIDE: 
Artigo 1° 
Os direitos aplicáveis à importação na República Eslovaca de produtos agrícolas 
transformados enumerados no Protocolo n° 3 sobre o comércio entre a Comunidade e a 
República Eslovaca de produtos agrícolas transformados não abrangidos pelo Anexo II 
do Tratado CE e originários da Comunidade são lixados no anexo da presente decisão. 
Artigo 2° 
A presente decisão entra em vigor em 
Feito em 
Para o Conselho de Associação 
1 JOn" L 359 de 31.12.1994, p. 1 
<y 
ANEXO 
Direitos em vigor na Republica Eslovaca para as mercadorias de origem comunitária 
^ Código NC 
1 
0403 
0403 10 
0403 10 51 
0403 10 53 
0403 10 59 
0403 10 91 
0403 10 93 
0403 10 99 
0403 90 
0403 90 71 Designação das mercadorias 
2 
Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados 
ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 
- Iogurte: 
- Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau : 
—Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias 
gordas provenientes do leite : 
—Não superior a 1,5% 
- Superior a 1,5% mas não superior a 27% 
—Superior a 27% 
—Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite : 
—Não superior a 3% 
—Superior a 3% mas não superior a 6% 
- Superior a 6% 
- Outros: 
-Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 
—Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias 
gordas provientes do leite : 
—Não superior a 1,5% 1996 
3 
10.00 
10.00 
10.00 
15.00 
15.00 
10.00 
max' 1997 
4 
10.00 
10.00 
10.00 
15.00 
15.00 
10.00 
max Taxas dos 
direitos 
1998 
5 
10.00 
10.00 
10.00 
15.00 
15.00 
10.00 
max 1999 
6 
10.00 
10.00 
10.00 
15.00 
15.00 
10.00 
max 2000 e 
seguintes 
7 
10.00 
10.00 
10.00 
15.00 
15.00 
10.00 
max 
1 Direitos calculados com base na diferença de preços das matérias primas entre o mercado mundial e o mercado eslovaco 
^ 0403 90 73 
0403 90 79 
0403 90 91 
0403 90 93 
0403 90 99 
0405 
0405 20 
0405 20 10 
0405 20 30 
1517 
1517 10 
1517 10 10 
151790 
151790 10 
1704 
1704 10 —Superior a 1,5% mas não superior a 27% 
—Superior a 27% 
- Outros, de teor, em peso, me matérias gordas provenientes do 
leite : 
-—Não superior a 3% 
—Superior a 3% mas não superior a 6% 
—Superior a 6% 
Manteiga e outras matéria gordas provenientes do leite; pastas de 
barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite : 
- Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: 
- De teor, em peso, de matérias gordas.igual ou superior a 39% 
mas inferior a 60% 
- De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60% 
mas não superior a 75 % 
Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de 
óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou 
óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos 
alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: 
- Margarina, excepto a margarina líquida : 
- De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, 
superior a 10 % mas não superior a 15 % 
- Outros : 
- De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, 
superior a 10% mas não superior a 15% 
Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 
- Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar: max 
26.20 
21.00 
21.50 
24.20 
4.10 
4.10 
20.00 
20.00 max 
24.40 
16.50 
17.30 
21.40 
4.10 
4.10 
20.00 
20.00 max 
22.50 
12.00 
13.00 
18.50 
4.10 
4.10 
20.00 
20.00 max 
22.50 
12.00 
13.00 
18.50 
4.10 
4.10 
20.00 
20.00 max 
22.50 
12.00 
13.00 
18.50 
4.10 
4.10 
20.00 
20.00 
^ 1704 10 11 a 
1704 10 19 
1704 10 91 a 
1704 10 99 
1704 90 
1704 90 10 
1704 90 30 
1704 90 51 
a 99 
1803 
1804 00 00 
1805 00 00 
1806 
1806 10 
1806 20 
1806 20 10 
1806 20 30 
1806 20 50 
1806 20 70 -- De teor, em peso de sacarose, inferior a 60% (incluído o açúcar 
invertido expresso em sacarose): 
-- De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60% (incluído o 
açúcar invertido expresso em sacarose): 
— Outros : 
-- Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de 
sacarose, sem adição de outras matérias 
— Chocolate branco 
-Outros: 
Pasta de cacau, mesmo desengordurada: 
Manteiga, gordura e óleo de cacau 
Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 
Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau: 
— Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 
— Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 
kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas 
semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo 
superior a 2 kg : 
— De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 31 % 
ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias 
gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % 
— De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas 
provenientes do leite, igual ou superior a 25% e inferior a 31% 
~ Outras : 
— De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18% 
— Preparações denominadas 'chocolate milk crumb' 7.50 
7.50 
7.50 
7.50 
11.20 
4.00 
1.00 
6.70 
10.50 
14.00 
11.30 
10.50 
10.90 7.50 
7.50 
7.50 
7.50 
9.40 
3.00 
0.80 
5.00 
8.30 
13.50 
9.50 
8.30 
8.90 7.50 
7.50 
7.50 
7.50 
7.50 
3.00 
0.80 
5.00 
6.00 
12.70 
7.60 
6.00 
6.90 7.50 
7.50 
7.50 
7.50 
7.50 
3.00 
0.80 
5.00 
6.00 
12.70 
7.60 
6.00 
6.90 7.50 
7.50 
7.50 
7.50 
7.50 
3.00 
0.80 
5.00 
6.00 
12.70 
7.60 
6.00 
6.90 
C<J 1806 20 80 
1806 20 95 
1806 31 00 
1806 32 
1806 90 
1901 
1901 10 
1901 20 
1901 90 
1902 
1902 11 00 
1902 19 
1902 20 
1902 20 91 a 
1902 20 99 - Cobertura de cacau 
- Outras 
-Outros, em tabletes, barras e paus: 
- Recheados 
- Não recheados 
- Outros 
Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, 
amidos, féculas ou de extractos de malte, não contendo cacau ou 
contenendo-o numa proporção inferior a 40% em peso, não 
especificadas nem compreendidas em outras posições, preparações 
alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 não contendo 
cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5% em peso, 
calculado sob una base totalmente desengordurada, não 
especificadas nem compreendidas em outras posições: 
- Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para 
venda a retalho 
- Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, 
pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 
- Outros 
- Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de 
outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como 
esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; 
cuscuz, mesmo preparado : 
Massas alimentícias não cozidas nem recheadas, nem preparadas de 
outro modo: 
- Contendo ovos 
- Outras 
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de 
outro modo): 
-Outras 11.20 
11.20 
12.80 
13.10 
11.20 
5.50 
5.50 
7.30 
19.20 
19.20 
10.00 9.40 
9.40 
11.40 
11.60 
9.40 
5.50 
5.50 
6.10 
19.20 
19.20 
10.00 7.50 
7.50 
10.00 
10.00 
7.50 
5.50 
5.50 
4.90 
19.20 
19.20 
10.00 7.50 
7.50 
10.00 
10.00 
7.50 
5.50 
5.50 
4.90 
19.20 
19.20 
10.00 7.50 
7.50 
10.00 
10.00 
7.50 
5.50 
5.50 
4.90 
19.20 
19.20 
10.00 
L& 1 
1902 30 
1902 30 10 
1902 30 90 
1902 40 
1903 
1904 
1904 10 
1904 20 
1904 20 91 
1904 20 95 
1904 20 99 
1904 90 
1904 90 10 
1904 90 90 
1905 
1905 10 
1905 20 - Outras massas alimentícias : 
— Secas 
-Outras 
- Cuscuz 
Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, 
grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes 
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por 
exemplo: flocos de milho (com flakes)]; cereais (excepto milho) em 
grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), précozidos ou 
preparados de outro modo, não especificados nem compreendidios 
noutras posições : 
-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção 
- Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não 
torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de 
cereais torrados ou expandidos: 
-- Outros : 
— À base de milho 
— À base de arroz 
— Outros 
-Outros: 
--Arroz 
— Outros 
Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, 
mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para 
medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em 
folhas e produtos semelhantes: 
- Pão denominado "Knãckebrót" 
- Pão de especiarias: 19.00 
17.40 
5.50 
2.00 
4.50 
4.50 
4.50 
4.50 
0 
4.50 
6.00 19,00 
17.40 
5.50 
2.00 
4.50 
4.50 
4.50 
4.50 
0 
4.50 
4.50 19.00 
17.40 
3.70 
1.30 
4.50 
4.50 
4.50 
4.50 
0 
4.50 
4.50 19.00 
17.40 
1.90 
0.70 
4.00 
4.00 
4.00 
4.00 
0 
4.00 
4.50 19.00 
17.40 
0.00 
0.00 
3.00 
3.00 
3.00 
3.00 
0 
3.00 
4.50 
o 1905 20 10 
1905 20 30 
1905 20 90 
1905 30 
1905 30 11 
1905 30 19 
1905 30 30 
1905 30 51 
1905 30 59 
1905 30 91 
1905 30 99 
1905 40 
1905 90 
2101 —De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em 
sacarose), inferior a 30% 6.70 
—De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em 
sacarose), igual ou superior a 30% e inferior a 50% 6.70 
-- De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em 
sacarose), igual ou superior a 50%) 7.60 
- Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers : 
—Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de 
outras preparações contendo cacau : 
—Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85g 
—Outros 7.50 
-- Outros: 
—Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes : 
- De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou 8.60 
superior a 8% 
—Outros: 
Bolachas e biscoitos, duplos, recheados 8.60 
Outros 7.50 
- Waffles e wafers: 
—Salgados, mesmo recheados 5.00 
-—Outros 5.00 
-Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados 5.00 
- Outros : 5.00 
Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações 
à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada 
e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e 
concentrados: 
- Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes 
extractos, essências ou concentrados à base de café : 5.00 
5.00 
6.40 
6.30 
6.30 
7.80 
7.80 
6.30 
5.00 
5.00 
5.00 
5.00 5.00 
5.00 
6.40 
5.00 
5.00 
7.00 
7.00 
5.00 
5.00 
5.00 
5.00 
5.00 5.00 
5.00 
5.90 
5.00 
5.00 
7.00 
7.00 
5.00 
5.00 
5.00 
5.00 
5.00 5.00 
5.00 
5.00 
5.00 
5.00 
7.00 
7.00 
5.00 
5.00 
5.00 
5.00 
5.00 
^ 2101 12 
2101 12 98 
2101 20 
2101 30 
2102 
2102 10 
2102 10 10 
2102 10 31a 
2102 10 39 
2102 10 90 
2102 20 
2102 20 11 
2102 30 00 
2103 
2103 10 —Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de 
café 
— Outras 
Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à 
base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de 
mate 
- Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos 
extractos, essências e concentrados 
Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos ..íonocelulares 
mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, 
preparados: : 
- Leveduras vivas : 
-- Levaduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura) 
— Leveduras para panificação 
-- Outras 
- Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos : 
- Leveduras mortas : 
- Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens 
imediatas de conteúdo liquido não superior a 1 kg 
- Pós para levedar, preparados 
Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos 
compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: 
- Molho de soja 1.90 
1.90 
12.00 
9.00 
7.00 
7.00 
7.00 
4.50 
0.00 1.90 
1.90 
10.00 
8.50 
7.00 
7.00 
7.00 
4.50 
0.00 1.90 
1.90 
8.00 
8.00 
7.00 
7.00 
7.00 
4.50 
0.00 1.90 
1.90 
8.00 
8.00 
7.00 
7.00 
7.00 
4.50 
0.00 1.90 
1.90 
8.00 
8.00 
6.80 
6.80 
6.80 
4.50 
0.00 
2103 20 
2103 30 
2103 30 90 
2103 90 
2103 90 90 
2104 
2104 10 
2104 20 
2105 
2106 
2106 10 
2106 90 
2106 90 10 
2106 90 20 
2106 90 92 
2106 90 98 - Ketchup e outros molhos de tomate 
Farinha de mostarda e mostarda preparada : 
-- Mostarda preparada 
- Outros: 
-- Outros 
Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; 
preparações alimentícias compostas homogeneizadas: 
-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 
-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas 
Sorvetes, mesmo contendo cacau 
Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas 
noutras posições 
-Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: 
-- Outros: 
-- Preparações denominadas fondues de queijo1 
- Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na 
fabricação de bebidas 
-- Outras: 
—Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, 
isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos 
de 1,5% de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de 
sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou de amido ou 
fécula: 
- Outras 7.50 
4.50 
5.00 
4.00 
4.50 
15.00 
4.40 
4.10 
12.50 
4.10 
4.10 6.30 
4.50 
5.00 
4.00 
4.50 
15.00 
4.40 
4.10 
12.50 
4.10 
4.10 5.00 
4.50 
5.00 
4.00 
4.50 
15.00 
4.40 
4.10 
12.50 
4.10 
4.10 5.00 
4.50 
5.00 
4.00 
4.50 
15.00 
4.40 
4.10 
12.50 
4.10 5.00 
4.50 
5.00 
4.00 
4.50 
15.00 
4.00 
4.10 
12.50 
4.10 
4.10 4.10 
\ 2202 
2202 10 
2202 90 
2202 90 10 
2202 90 91 
2202 90 95 
2202 90 99 
2203 
2205 
2208 
2208 20 
2208 30 
2208 40 
2208 50 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, 
adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e 
outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de 
produtos hortícolas, da posição 2009: 
- Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, 
adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas 
- Outras : 
-- Não contendo produtos das posições 0401 aO404 ou matérias 
gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404 
- Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de 
produtos das posições 0401 a 0404 : 
—inferior a 0,2% 
—Igual ou superior a 0,2% e inferior a 2%. 
—Igual ou superior a 2% 
Cervejas de malte 
Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas 
ou substâncias aromáticas: 
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume 
inferior a 80 vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas, 
preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na 
fabricação de bebidas: 
-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas : 
- Uísques : 
- Rum e tafiá : 
- Gin e aenebra : 15.00 
5.50 
6.20 
max 
max 
14.00 
13.30 
12.50 
5.00 
7.50 
7.50 15.00 
5.50 
6.20 
max 
max 
14.00 
10.00 
12.50 
5.00 
7.50 
7.50 15.00 
5.50 
6.20 
max 
max 
14.00 
10.00 
12.50 
5.00 
7.50 
7.50 15.00 
5.50 
6.20 
max 
max 
14.00 
10.00 
12.50 
5.00 
7.50 
7.50 15.00 
5.50 
6.20 
max 
max 
14.00 
10.00 
12.50 
5.00 
7.50 
7.50 
2208 60 
2208 60 11 
2208 60 19 
2208 60 91 
2208 60 99 
2208 70 
2208 70 10 
2208 70 90 
2208 90 
2208 90 11 
2208 90 19 
2208 90 33 
2208 90 38 
2208 90 41 — Vodka: 
-- De teor alcoólico, em volume, de 45,4% vol. ou menos, 
apresentadas em recipientes de capacidade: 
— Não superior a 2 1 
— Superior a 2 1 
-- De teor alcoólico, em volume, superior à 45,4% vol., 
apresentadas em recipientes de capacidade: 
— Não superior a 2 1 
— Superior a 2 1 
-Licores: 
--Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 1 
--Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 1 
— Outros : 
-- Araca, apresentada em recipientes de capacidade: 
— Não superior a 2 1 
— Superior a 2 1 
-- Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas (excluídos os 
licores) apresentadas em recipientes de capacidade: 
— Não superior a 2 1 
—Superior a 2 1 
-- Outras aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas, 
apresentadas em recipientes de capacidade : 
— Não superior a 2 litros: 
— Ouzo 15.000) 
15.000) 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
15.00 
15.00 
15.00 
25.00 
25.00 15.00(l) 
15.000) 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
15.00 
15.00 
15.00 
25.00 
25.00 15.00O) 
15.00O) 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
15.00 
15.00 
15.00 
25.00 
25.00 15.000) 
15.000) 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
15.00 
15.00 
15.00 
25.00 
25.00 15.00O) 
15.00O) 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
15.00 
15.00 
15.00 
25.00 
25.00 
^ Este direito aplica-se ás importações de vodka das posições pautais NC 2208 60 11 e 2208 60 19 nos limites do contingente pautal de 5 000 hectolitros. Todas as importações que excedam este 
contingente são sujeitas ao direito de 25%. 
2 
— Outras : 
bebidas espirituosas (excluídos os licores) : 
De frutas : 
Calvados 
Outras 
Outras : 
"Korn" 
Outras 
Outras bebidas espirituosas 
— Superior a 2 1: 
— bebidas espirituosas (excluídos os licores) : 
De frutas 
—Outras 
— Licores e outras bebidas espirituosas 
-- Álcool etífico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de 
menos de 80% vol. apresentado em recipientes de capacidade : 
— Não superior a 2 1 
— Superior a 2 1 
Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções 
alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos 
utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações 
à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para fabrição 
de bebidas: 2208 90 45 
2208 90 48 
2208 90 52 
2208 90 57 
2208 90 69 
2208 90 71 
2208 90 74 
2208 90 78 
2208 90 91 
2208 90 99 
3302 25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
15.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
25.00 
1 
3302 10 
3302 10 10 
3302 10 21 
3302 10 29 2 
-Dos tipos utilizados para as indústrias alimantares ou de bebidas: 
-- Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: 
— Preparações contendo todos os agentes aromitizantes que 
caraterizam uma bebida: 
— De teor alcoólico adquirido superior à 0,5% vol 
— Outros: 
Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, 
isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos 
de 1,5% de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de 
sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou de amido ou 
fécula 
Outros 3 
12.50 
4.10 
4.10 4 
12.50 
4.10 
4.10 5 
12.50 
4.10 
4.10 6 
12.50 
4.10 
4.10 7 
12.50 
4.10 
4.10 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 28 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 11 
N." de catálogo : CB-CO-96-030-PT-C 
ISBN 92-77-99862-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
^f