COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as actividades de investigação na Europa relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis {SEC (2001) 971 DU 12.6.2001}

1. Contexto

2. Principais lições do inventário

3. Conclusões - Próximas etapas

Anexo 1: Análise do inventário das actividades de investigação na Europa relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis

Anexo 2: Inventário da investigação sobre encefalopatias espongiformes transmissíveis

1. Contexto

A convite do Conselho Investigação de 16 de Novembro de 2000, a Comissão criou um grupo de peritos em investigação sobre encefalopatias espongiformes transmissíveis (incluindo a encefalopatia espongiforme bovina ou BSE, a coceira ou tremor epizoótico dos ovinos e a doença de Creutzfeld-Jakob), a seguir designadas 'EET', com os seguintes objectivos:

- examinar o estado da investigação sobre EET em todos os Estados-Membros

- incentivar o intercâmbio de informação científica entre equipas de investigação

- identificar actividades de investigação em curso que necessitem de reforço, bem como novas actividades de investigação que necessitem de ser lançadas.

O grupo de peritos em investigação sobre EET, a seguir designado 'grupo de peritos em EET', é composto de representantes nomeados pelos Estados-Membros e por diversos países associados, alguns membros do grupo ad hoc 'Encefalopatia Espongiforme Bovina e Doença de Creutzfeld-Jakob', integrado no Comité Científico Director da Direcção-Geral da Saúde e da Defesa dos Consumidores, da Comissão, coordenadores de projectos comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico e serviços da Comissão. O grupo de peritos em EET reuniu-se duas vezes, em 15 de Dezembro de 2000 e 16 de Fevereiro de 2001.

O grupo de peritos em EET elaborou já um inventário das actividades de investigação levadas a efeito na UE, contendo a informação fornecida por todos os Estados-Membros [1], assim como contributos da Islândia, da Noruega e de Israel. Inclui igualmente acções directas de investigação e desenvolvimento tecnológico levadas a efeito pelo Centro Comum de Investigação (CCI), as acções indirectas de investigação e desenvolvimento tecnológico financiadas pela Comissão, em ambos os casos no âmbito da iniciativa europeia relativa às encefalopatias espongiformes transmissíveis [2], lançada em 1996, e as actualmente financiadas no âmbito do quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) [3], a seguir designado 'quinto programa-quadro'.

[1] Dados inexistentes sobre o Luxemburgo, dada a ausência, até à data, de actividades de investigação sobre EET neste país.

[2] COM(1996) 582 final.

[3] Decisão n° 182/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002). JO L 026, de 01.02.1999, p. 1.

2. Principais lições do inventário

O inventário caracteriza, de modo exaustivo e actualizado, as acções de investigação em curso na Europa, e evidencia a complexidade deste domínio, que combina investigação fundamental e investigação aplicada em aspectos humanos e animais. Constitui uma valiosa fonte de informação sobre o esforço de investigação, com base na qual é possível identificar pontos fortes e estrangulamentos, as áreas onde é necessária mais colaboração e as lacunas que exigem um esforço acrescido.

A preparação do inventário pelos países participantes constituiu, em si, um útil exercício, na medida em que congregou a maioria dos principais cientistas e directores de investigação sobre EET de toda a Europa, além de ter propiciado um diálogo e uma comparação dos vários esforços de investigação neste domínio empreendidos na Europa.

Tal como se esperava, o inventário indica que o envolvimento na investigação sobre EET e a interacção entre diferentes disciplinas/equipas variam de país para país e, na maioria dos casos, estão directamente relacionados com a importância local das EET. Em países recentemente afectados pela encefalopatia espongiforme bovina, o envolvimento começa a acentuar-se, pelo que vão aparecendo novos intervenientes neste domínio de investigação. Por último, alguns países dedicam-se a actividades de investigação específicas e o seu envolvimento concretiza-se no quadro dos projectos comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico, com destaque para as redes europeias (redes temáticas e acções concertadas).

A iniciativa europeia relativa às EET, conduzida pela excelência científica existente, mobilizou um grande número de equipas europeias e consolidou colaborações assaz frutuosas, tanto nas EET humanas como nas animais. Tomando em conjunto os diversos programas nacionais de EET, os projectos comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico financiados ao abrigo da iniciativa europeia relativa às EET e o quinto programa-quadro, verifica-se estar em curso um esforço de investigação considerável e bastante diversificado.

A análise deste inventário, a experiência adquirida com a iniciativa europeia relativa às EET, recomendações em assuntos específicos sobre opiniões vindas do Comité Científico Director da Direcção Geral da Saúde e da Protecção do Consumidores e as discussões promovidas pelo grupo de peritos em EET permitiram identificar lacunas de conhecimento e estrangulamentos em diversos domínios, onde podem ser desenvolvidos esforços a nível quer nacional quer comunitário. O exercício evidenciou igualmente que, nalgumas áreas, é necessária mais coordenação, ao passo que noutras deve adoptar-se uma abordagem comum, com concentração num pequeno número de questões-chave.

3. Conclusões - Próximas etapas

1. O grupo de peritos em EET identificou uma série de possíveis prioridades emergentes a contemplar com maior coordenação ou concentração de meios.

- A maior coordenação poderá incidir em variadíssimas iniciativas, tais como:

- Reforço de actividades em curso nos Estados-Membros

- Facilitação de intercâmbio de informação e comunicação de resultados

- Abertura de programas nacionais

- Alargamento de redes de investigação aos novos países associados ao quinto programa-quadro [4]

[4] Bulgária, República de Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia.

- Reforço de redes de formação

- Abordagem de questões sociais e éticas relacionadas com as EET.

Exemplos de áreas que justificam maior coordenação:

- Melhoria da vigilância epidemiológica

- Inventário e partilha de modelos animais e linhas celulares

- Colheita e provisão de amostras bem caracterizadas

- Garantia de qualidade para a validação de testes de diagnóstico

- Melhores práticas nas técnicas de abate e eliminação de resíduos.

Muita desta coordenação pode ser conseguida no contexto da nova política de investigação sobre o Espaço Europeu da Investigação [5]:

[5] COM(2001) 6.

- Concentração de meios em áreas identificadas com base na urgência da questão, na fragmentação de actividades em curso, no requisito de massa crítica ou na necessidade de infra-estruturas. O grupo de peritos em EET identificou as seguintes áreas onde claramente existem lacunas de investigação:

- Teste in vivo para diagnóstico pré-clínico

- EET humana e avaliação do risco

- Inactivação e prevenção

- EET animal e transmissão.

2. É necessário que a UE aborde questões relacionadas com a disponibilidade de:

- instalações de investigação e equipamento especializado sobre EET, com os necessários níveis de segurança;

- quantidade suficiente de material bem caracterizado infectado e não-infectado, nomeadamente para preparação e validação de testes de diagnóstico, bem como para garantia de qualidade de testes em uso;

- diferentes modelos animais e linhas celulares (a desenvolver e também a partilhar entre equipas de investigação).

3. A intensificação das actividades de investigação exige intensificação de recursos humanos. Há que proporcionar condições favoráveis para atrair os recursos humanos necessários no domínio das EET. Por outro lado, é necessário organizar formação específica.

4. Tendo em conta todos estes elementos, torna-se claro que se impõe um esforço partilhado dos Estados-Membros e dos países associados ao quinto programa-quadro e a nível da UE. O trabalho realizado pelo grupo de peritos em EET é um excelente exemplo da necessidade de investigação reforçada no contexto do Espaço Europeu da Investigação. Por conseguinte, a Comissão vai:

- continuar o seu trabalho com o grupo de peritos em EET para, à luz da evolução mais recente, actualizar o inventário que, a curto prazo, será alargado aos países da Europa Central e Oriental;

- lançar um convite específico à apresentação de propostas, para corrigir as lacunas existentes em matéria de investigação sobre EET;

- convidar os Estados-Membros a analisarem quais os novos passos de ordem prática na realização do Espaço Europeu da Investigação que podem impulsionar este importante esforço de investigação na Europa.

ANEXO I

Análise do inventário das actividades de investigação na Europa relativas às EET

A. Introdução

B. Observações gerais

C. Observações nas principais áreas de investigação

A. INTRODUÇÃO

A convite do Conselho Investigação de 16 de Novembro de 2000, a Comissão criou um grupo de peritos em investigação sobre encefalopatias espongiformes transmissíveis (incluindo a BSE ou encefalopatia espongiforme bovina, a coceira ou tremor epizoótico dos ovinos e a doença de Creutzfeld-Jakob), a seguir designadas 'EET', com os seguintes objectivos:

- examinar o estado da investigação sobre EET em todos os Estados-Membros

- incentivar o intercâmbio de informação científica entre equipas de investigação

- identificar actividades de investigação em curso que necessitem de reforço, bem como novas actividades de investigação que necessitem de ser lançadas.

O grupo de peritos em investigação sobre EET, a seguir designado 'grupo de peritos em EET', é composto de representantes nomeados pelos Estados-Membros e por diversos países associados, alguns membros do grupo ad hoc 'Encefalopatia Espongiforme Bovina e Doença de Creutzfeld-Jakob', integrado no Comité Científico Director da Direcção-Geral da Saúde e da Defesa dos Consumidores, da Comissão, coordenadores de projectos comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico e serviços da Comissão.

O grupo de peritos em EET reuniu-se duas vezes, em 15 de Dezembro de 2000 e 16 de Fevereiro de 2001. A sua primeira incumbência consistiu em elaborar um inventário das actividades de investigação realizadas na UE. Foram designadas pessoas de contacto a nível nacional, para a compilação da informação e seu encaminhamento à Comissão.

O grupo de peritos em EET elaborou já um inventário das actividades de investigação levadas a efeito na UE, contendo a informação fornecida por todos os Estados-Membros [6], assim como contributos da Islândia, da Noruega e de Israel.

[6] Dados inexistentes sobre o Luxemburgo, dada a ausência, até à data, de actividades de investigação sobre EET neste país.

Inclui igualmente acções directas de investigação e desenvolvimento tecnológico levadas a efeito pelo Centro Comum de Investigação (CCI), as acções indirectas de investigação e desenvolvimento tecnológico financiadas pela Comissão, em ambos os casos no âmbito da iniciativa europeia relativa às encefalopatias espongiformes transmissíveis [7], lançada em 1996, e as actualmente financiadas no âmbito do quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) [8], a seguir designado 'quinto programa-quadro'.

[7] COM(1996) 582 final.

[8] Decisão n° 182/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002). JO L 026, de 01.02.1999, p. 1.

Em resultado da dimensão e da importância do esforço de investigação levado a efeito nos diversos países, é variável o grau de pormenor proporcionado por cada um deles. O inventário constante do anexo 2, com uma descrição exaustiva e actualizada da investigação em curso por toda a Europa, foi estruturado do seguinte modo:

1- Descrição das principais actividades de investigação sobre EET em cada país

2- Adequação dessas actividades às áreas principais do plano europeu de acção em matéria de investigação sobre EET:

a) Investigação clínica, epidemiológica e social sobre EET humanas e animais

b) O agente infeccioso e os seus mecanismos de transmissão

c) Diagnóstico de EET

d) Avaliação do risco

e) Tratamento e prevenção

3- Principais equipas de investigação e suas áreas de perícia

4- Colaboração com outros países e abertura dos programas à colaboração

No prosseguimento do mandato do Conselho, o grupo efectuou igualmente uma análise das actividades de investigação sobre EET. No presente relatório, é apresentada uma síntese dessa análise.

B. OBSERVAÇÕES GERAIS

O inventário contém uma descrição exaustiva e actualizada das actividades de investigação sobre EET em curso por toda a Europa. Constitui uma valiosa fonte de informação para identificar o potencial de investigação sobre EET e seus resultados e também para promover uma melhor coordenação a nível europeu neste domínio.

O inventário confirma a complexidade e a multidisciplinaridade da investigação sobre EET, que integra investigação humana e animal e varia da investigação fundamental até uma investigação aplicada muito específica.

A preparação do inventário pelos países participantes constituiu, em si, um útil exercício, na medida em que congregou a maioria dos principais cientistas e directores de investigação sobre EET de toda a Europa, além de ter propiciado um diálogo e uma comparação dos vários esforços de investigação neste domínio empreendidos na Europa.

Tal como se esperava, o inventário indica que o envolvimento na investigação sobre EET e a interacção entre diferentes disciplinas/equipas variam de país para país e, na maioria dos casos, estão directamente relacionados com a importância local das EET. A este respeito, alguns países têm programas nacionais multidisciplinares bem estabelecidos para investigação sobre EET, ligando o Estado e instituições públicas e privadas de investigação. Outros promovem, desde há anos, actividades em domínios específicos. Em países recentemente afectados pela BSE, o envolvimento começa a acentuar-se, pelo que vão aparecendo novos intervenientes neste domínio de investigação. Por último, alguns países dedicam-se a actividades específicas de investigação, e o seu envolvimento concretiza-se no quadro dos projectos comunitários, com destaque para as redes europeias.

A iniciativa europeia relativa às EET, conduzida pela excelência científica existente, mobilizou um grande número de equipas europeias e consolidou colaborações assaz frutuosas, tanto nas EET humanas como nas animais. Tomando em conjunto os diversos programas nacionais de EET, os projectos comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico financiados ao abrigo da iniciativa europeia relativa às EET e o quinto programa-quadro da Comunidade Europeia para actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, verifica-se estar em curso um esforço de investigação considerável e bastante diversificado. Esse esforço fornecerá respostas, não só sobre as EET, mas também sobre outras doenças neurodegenerativas.

A análise deste inventário, a experiência adquirida com a iniciativa europeia relativa às EET e as discussões promovidas pelo grupo de peritos em EET permitiram identificar lacunas de conhecimento e estrangulamentos em diversos domínios, onde podem ser desenvolvidos esforços a nível quer nacional quer comunitário. O exercício evidenciou igualmente que, nalgumas áreas, é necessária mais coordenação, ao passo que noutras deve adoptar-se uma abordagem comum, com concentração num pequeno número de questões-chave.

C. OBSERVAÇÕES SOBRE AS PRINCIPAIS ÁREAS DE INVESTIGAÇÃO:

a) Investigação e vigilância epidemiológica

EET humanas

A investigação e a vigilância epidemiológica sobre as EET humanas são coordenadas a nível comunitário através dos projectos em rede (EUROCJD e NEUROCJD), estabelecidos com êxito pela Unidade de Vigilância da CJD (doença de Creutzfeld-Jakob) e complementados pela rede de neuropatologia (PRIONET), que o Instituto de Neurologia da Universidade de Viena coordena. Todos os países (com excepção do Luxemburgo) participam nestas redes, coordenadas pelo Reino Unido e pela Áustria.

No entanto, para conseguir uma vigilância harmonizada dentro de cada país e, desse modo, lograr a harmonização dos programas nacionais por toda a UE, há, em alguns países, bastante margem de melhoria para a prestação dos meios financeiros, humanos e estruturais necessários à execução das tarefas requeridas pelas redes.

EET animais

A investigação epidemiológica da coceira dos ovinos tem sido intensíssima nos países mais afectados por esta patologia (Islândia, Reino Unido, Noruega, França e, mais recentemente, Irlanda), com o objectivo de identificar factores de risco e procurar a sua erradicação. No caso da BSE, o Reino Unido dedica-se à investigação epidemiológica desde o surgimento da epidemia. Outros países mais recentemente afectados pela BSE estão já também envolvidos.

A nível da UE, foram instituídas duas redes comunitárias relativas às EET dos ruminantes, coordenadas pela França e pela Irlanda, as quais se têm demonstrado extremamente úteis em termos de formação, estandardização e harmonização de técnicas e critérios para identificar casos suspeitos, e em termos de criação de bancos de dados e bancos de amostras biológicas.

Por conseguinte, no caso das EET dos ruminantes, há igualmente lugar para melhorias, através da mobilização de mais países ainda não envolvidos. A nível nacional, devem ser envidados esforços com vista a transferir conhecimentos para os laboratórios recentemente envolvidos em vigilância e diagnóstico.

b) O agente infeccioso - mecanismos de transmissão e patogénese

Esta área de investigação é muito vasta e envolve muitas disciplinas. Existe manifesta liderança de alguns países, com o Reino Unido envolvido em todas as frentes e um forte compromisso da Alemanha, da França e da Itália em algumas áreas. A Islândia e a Noruega têm papéis destacados na investigação sobre a coceira.

Há que encorajar o aprofundamento da colaboração:

- nos estudos físico-químicos das formas normal e anormal da proteína priónica (prião), centralizando a utilização dos instrumentos de elevado custo sob as condições de segurança requeridas

- estabelecendo redes para instrumentos de investigação nesta área: modelos animais transgénicos, modelos análogos, linhas celulares, reagentes, tecidos.

c) Diagnóstico das EET

Estão a ser realizados, com alguns progressos, esforços de grande envergadura nesta área, incidindo tanto nas EET humanas como nas animais. Contudo, o diagnóstico definitivo só pode ser confirmado na fase post-mortem. O desenvolvimento de testes específicos, sensitivos, pré-clínicos e in vivo continua, pois, a ser o principal desafio na investigação sobre EET. A investigação levada a efeito no Reino Unido, na Alemanha, na França e nos Países Baixos depende fortemente das diferentes abordagens ao diagnóstico. Outros Estados-Membros (Irlanda, Bélgica, Itália, Espanha, Suécia) realizam várias actividades de investigação.

Há um grau considerável de colaboração no âmbito dos projectos comunitários. O diagnóstico é de grande interesse para a indústria, conforme indica a criação, em anos recentes, de empresas de start up (arranque), dedicadas exclusivamente ao diagnóstico de EET.

Deve encorajar-se a colaboração, visando a abordagem de problemas específicos e a remoção de estrangulamentos encontrados nesta área, tais como:

- estabelecimento de uma metodologia para examinar, de modo sistemático, a procura de novos testes de diagnóstico

- avaliação e validação de novos reagentes e testes de diagnóstico

- manutenção de um banco de tecidos e fluidos orgânicos de animais reconhecidamente com EET em incubação ou estado clínico

- aumento e ligação em rede das instalações necessárias para os bioensaios de infecciosidade em animais

- discussão de problemas específicos na aplicação diária dos testes de diagnóstico, tais como o estado da amostra, o tecido a utilizar para testes de confirmação, etc.

d) Estudos de transmissão e avaliação do risco

Regista-se no Reino Unido um esforço considerável relativamente aos diferentes aspectos da transmissão e da avaliação do risco, como a determinação da exposição oral efectiva nos bovinos, os tecidos que comportam infecciosidade, a BSE em ovinos, a transmissão lateral e vertical, as EET noutros animais utilizados na alimentação (suínos e aves), etc.

Há outros países igualmente envolvidos em estudos de transmissão no âmbito de projectos comunitários: BSE em ovinos (Países Baixos), transmissão de BSE a suínos, transmissão de coceira e BSE a peixes (Itália, França, Espanha), vectores ambientais de transmissão (França, Islândia).

Os estudos de transmissão são de longa duração e bastante onerosos, mas são essenciais para a avaliação do risco. Deve encorajar-se um maior envolvimento de países nesta área. Complementarmente, a ligação em rede dos ensaios de titulação e de infecção experimental evitaria os casos de duplicação do financiamento.

e) Investigação terapêutica

A investigação terapêutica é identificada como prioritária para a EET humana nos programas nacionais de alguns Estados-Membros (Reino Unido, Alemanha, França, Noruega). Complementarmente, há colaborações consolidadas através dos projectos comunitários.

Esta área é suportada por uma investigação fundamental intensiva sobre a patogénese molecular e celular da doença, destinada a identificar metas terapêuticas. Outras actividades envolvem estudos sobre compostos específicos com actividade antipriónica e estratégias de vacinação.

Importa aprofundar a colaboração:

- no desenvolvimento de modelos celulares e animais para rastreio rápido in vitro e in vivo e avaliação de novas moléculas ou abordagens na terapêutica das EET

- com domínios correlatos (doenças neurodegenerativas, amiloidose)

- na criação de redes para ensaios clínicos

- em futuros estudos celulares e de patogénese

f) Processos de inactivação e descontaminação. Prevenção

Os processos de descontaminação e inactivação constituem das mais importantes áreas de investigação no Reino Unido. Há outras actividades importantes em curso nalguns Estados-Membros, maioritariamente no âmbito de projectos comunitários e em relação com a descontaminação de sangue, o processo de transmissão e a produção de gelatina, as opções de eliminação/utilização de farinhas de carne e osso (MBM) e de sebo.

A investigação sobre inactivação de material contaminado deve ser estimulada, dadas a quantidade e a variedade de questões envolvidas, tais como: descontaminação de material cirúrgico; eliminação de carcaças, resíduos de abate e MBM; processos industriais de produção de alimentos, produtos farmacêuticos e cosméticos; sobrevivência e degradação de priões; persistência no meio ambiente e sua descontaminação (solos, explorações agrícolas, matadouros, hospitais); potencial persistência na vida selvagem.

g) Outras áreas

Perante a experiência adquirida desde 1996, o grupo de peritos advogou igualmente a necessidade de abordar de modo coordenado dois importantes tópicos a nível europeu:

- questões sociais e éticas relacionadas com as EET

- divulgação de resultados de investigação sobre EET entre cientistas, directores de investigação, decisores e público em geral.