Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da Comunidade sobre uma proposta de recomendação relativa aos suínos a adoptar na 46.ª reunião do Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nas Explorações de Criação (Estrasburgo, 2004)

(apresentada pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A Comunidade é parte contratante da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nas Explorações de Criação. O Comité Permanente estabelecido pela Convenção (em seguida designado "Comité Permanente") é responsável pela elaboração de recomendações e pareceres sobre protecção dos animais de criação e práticas agrícolas conexas.

No âmbito do Comité Permanente, a Comunidade, nos domínios que relevam da sua competência, exerce o seu direito de voto com um número de votos igual ao número de Estados-Membros partes na Convenção.

O Comité Permanente elaborou uma proposta de recomendação sobre suínos (Document T-AP (98) 3 Final version for adoption). A adopção deste documento está prevista para a 46.ª reunião do Comité Permanente, que se realizará em Estrasburgo, em 2004.

O documento apresentado para adopção foi debatido no decurso de diversas reuniões do Comité Permanente, desde 1998.

Os peritos dos Estados-Membros da União e a Comissão participaram no debate destinado a preparar o texto da recomendação, que se considera estar pronta para adopção.

Em 20 de Março de 2003 e em 24 de Julho de 2003, os peritos dos Estados-Membros da União foram convidados a debater as respectivas posições sobre o documento, tendo em vista a sua adopção. O principal resultado desse debate pode resumir-se do seguinte modo: todos os peritos se manifestaram a favor da adopção da recomendação como tal. Contudo, E, FR, EL, IT e P exprimiram reservas no que diz respeito às orientações relativas a concessão de espaço para suínos de engorda apresentadas no documento, em apenso (ponto V. 2). Por conseguinte, a Comissão sugere que seja aditada uma frase instando à revisão da recomendação, sempre que se disponha de novos conhecimentos científicos.

Além disso, o documento sugere alterações destinadas a garantir a compatibilidade da recomendação com a legislação comunitária em vigor nesta matéria (Directiva 91/630/CE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/88/CE e pela Directiva 2001/93/CE da Comissão).

A decisão proposta não tem implicações orçamentais para a Comunidade.

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da Comunidade sobre uma proposta de recomendação relativa aos suínos a adoptar na 46.ª reunião do Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nas Explorações de Criação (Estrasburgo, 2004)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o seu artigo 37.º, em conjunção com o primeiro período do n.º 2 do seu artigo 300.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão [1],

[1] JO C de , p. .

Considerando o seguinte:

(1) A Comunidade é parte contratante da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nas Explorações de Criação [2].

[2] Decisão do Conselho de 19 de Junho de 1978, relativa à conclusão da convenção Europeia sobre a protecção dos animais nas explorações de criação, JO L 323 de 17.11.1978, p. 12 a 13 (Edição especial portuguesa: Capítulo 3, Fascículo 15, p. 47).

(2) O Comité Permanente estabelecido pela Convenção (em seguida designado "Comité Permanente") é responsável pela elaboração de recomendações e pareceres sobre protecção dos animais de criação e práticas agrícolas conexas.

(3) O Comité Permanente elaborou um projecto de proposta de recomendação sobre suínos [3]. A adopção deste documento está prevista para a 46.ª reunião do Comité Permanente, que se realizará em Estrasburgo, em 2004,

[3] Documento T-AP (98) 3 Versão final para adopção.

DECIDE:

Artigo único

1. A posição adoptada pela Comunidade no Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nas Explorações de Criação basear-se-á no projecto de recomendação incluído, em anexo, na presente decisão.

2. A Comissão é autorizada, pela presente, a votar favoravelmente a adopção, mediante a introdução das alterações incluídas no projecto de recomendação, e assegurará a coordenação a nível comunitário, quando necessário, na eventualidade da introdução de alterações no texto.

Feito em Bruxelas, em

Pelo Conselho

O Presidente

ANEXO

English version

Document T-AP (98) 3, Final version for adoption,

RECOMMENDATION CONCERNING PIGS

with amendments suggested by the Community

1. Preamble

The Standing Committee of the European Convention for the Protection of Animals kept for Farming Purposes;

Having regard to its responsibility, under Article 9 of the Convention for the elaboration and adoption of recommendations to the Parties containing detailed provisions for the implementation of the principles set out in Chapter I of the Convention, based on scientific knowledge concerning the various species of animals;

Aware also of the established experience in the implementation of the principles of animal welfare set out in Articles 3 to 7 of the Convention;

Aware that the basic requirements for the good welfare of livestock, including health, consist of good stockmanship and husbandry appropriate to the biological needs of the animal and suitable environmental factors, so that the conditions under which pigs are kept fulfil the needs for appropriate nutrition and methods of feeding, freedom of movement, physical comfort and social contact; the need to perform normal behaviour in connection with getting up, lying down, turning around, resting and sleeping postures, walking, running, social interaction, exploratory behaviour, rooting, scratching and rubbing, eating, drinking, defecating; the need for protection against adverse climatic conditions, injury, fear and distress, infestation and disease or behavioural disorder; as well as any other requirements as may be identified by established practice and scientific knowledge;

Aware that, in the light of established experience and scientific knowledge about the biological needs of pigs, some methods of husbandry presently in commercial use often fail to meet all the needs, the fulfilment of which is essential for the animals' welfare;

Bearing in mind that the environment and management have to fulfil the animals' biological needs rather than trying to "adapt" the animals to the environment by procedures such as mutilations;

Considering, therefore, that strong and continuous efforts have to be made to adapt existing systems and develop satisfactory new systems so that the animals' needs can be met;

Concerned with the possibility that the results of developments in breeding and biotechnology may further influence the welfare of pigs and aware of the need to ensure that such developments do not adversely affect their welfare, including their health;

Bearing in mind that it is an obligation of the Committee to reconsider any recommendation when relevant new knowledge is available and therefore wishing to encourage the continuation of research by all Parties with the object of making optimum use of new techniques to ensure that the needs of the pigs are met and hence their welfare, including their health, is good,

Has adopted the following recommendation concerning pigs:

Biological characteristics of pigs

a. The pig was first domesticated over 5000 years ago from its wild boar (Sus scrofa) ancestor. Selection by humans during the last 200 years, initially for large size and fat production but recently for large size, leanness, fast growth and large litter size, has changed pigs rapidly. However, pigs still have many of the characteristics and abilities of their ancestors and have readily become feral in many parts of the world.

b. When studied in near to nature enclosures, domestic pigs have been found to spend much time in wooded areas and some time in open areas. Wild boar and feral pigs are not territorial but individuals or groups live in home ranges varying from 100-2500 ha, the size depending largely on food availability. They are largely diurnal but can be more nocturnal under certain circumstances, if exposed to predators or during very warm periods, for example. Even when food availability is good, most pigs in extensive and varied conditions are active for more than half of the daytime. Pigs have limited temperature regulatory abilities. They rely on wallowing for cooling in hot weather and often huddle with others in a sheltered, well-insulated place, such as a nest which they have built, when conditions are cold.

c. Pigs are omnivorous, eating grass, roots, earthworms, and other material of plant and animal origin. Most food searching involves rooting in the ground, but grazing and browsing also occur. The snout of the pig is especially adapted for rooting. The nasal disc is rigid enough to withstand considerable force but richly supplied with sensory receptors. Olfactory abilities are extremely well developed and both visual and auditory ability are good. Pigs have a strong preference for rooting in the ground even when satiated, and also spend time manipulating vegetation with their mouth and snout.

d. Exploratory and foraging behaviour occupies a substantial amount of time (up to 75%) in the daily activity of a pig. In addition to food finding, daily activities include anti-predator behaviour and social behaviour. Anti-predator behaviour involves hiding, running and fighting back with the tusks if attacked. In order to maintain the condition of the body surface, pigs scratch themselves but do not otherwise spend much time grooming themselves.

e. Pigs are gregarious animals and spend most of their lives in groups, usually of two to six animals but more if young are present. They interact with other group members, nose one another and often lie together. Within groups they form stable social structures, which are maintained with little aggressive behaviour. Much social communication involves vocalisation, ranging from contact grunts to warning calls and screams when attacked. The screams, by piglets or adults, may elicit assistance from the mother or other group members. Boars are sometimes solitary but, more often, stay in groups. Breeding is seasonal in wild boar and feral pigs but largely aseasonal in domestic pigs. Females are in heat for about 72 hours and actively seek boars at this time. The boar produces an odour, a sound, the "chant de cour", and behaviour which stimulates the female. In the first weeks after fertilisation, stressors like high environmental temperature or high animal density can result in embryonic loss.

f. Pregnancy lasts about 115 days in wild, feral and domestic pigs. The gilts and sows show a substantial change in behaviour in the day or two before parturition. They leave the herd and wander, often outside the home range, until they find a suitable nesting site. The site chosen is ideally a natural dry hollow protected on at least one side by a bank, tree or stones and overhead by branches. All gilts and sows show nest-building behaviour at the beginning of the twenty-four hours before parturition. By rooting, pawing, carrying vegetation and arranging vegetation and earth, a hollowed-out nest is formed, which may include very large quantities of material. In the absence of suitable materials or substratum, many elements of this behaviour, including restlessness, occur at this time. During and immediately after parturition, the mother may sniff the young but does not lick them or assist them to free themselves from the foetal membranes.

g. New-born piglets usually find the teat within thirty minutes of birth but if they fail to obtain colostrum within twenty hours they usually die. After the first few hours, milk ejection occurs for about twenty seconds every forty to sixty minutes, after rhythmic grunting by the sow which encourages the sucking behaviour of piglets. Hence piglets in a litter must suck simultaneously and those that do not find an available teat will die. Piglets fight for teats, establish a favoured teat and massage the udder to promote milk production. Unused teats become dry. In free-ranging domestic pigs, piglets may investigate solid food from four or five weeks onwards but the normal range, under natural conditions, for the weaning age is between thirteen and nineteen weeks. The sow lies in the nest, or close to it, for most of the time for up to ten days. Piglets normally encounter other group members, including other piglets, at between ten and fourteen days of age, when the sow returns to the herd. At this time there is seldom any damaging fighting but at later ages, mixing poses serious problems for piglets.

h. In natural conditions pigs rest in specific resting areas (nests) away from foraging areas. Pigs defecate while they forage. Faeces are deposited at least several metres away from the resting area.

General provisions

Article 1

1. This recommendation shall apply to pigs of the species Sus scrofa or its crossbreeds kept for the production of meat, skin, bristles or any other farming purposes.

2. Specific provisions contained in the appendices to this recommendation constitute an integral part thereof.

Article 2

When considering husbandry practices, the biological characteristics of pigs presented under "Biological characteristics" should be borne in mind.

Article 3

Feral pigs or wild boars taken from the wild shall only be kept for farming purposes if they are kept in enclosures that are equivalent in quality to their natural habitat.

Stockmanship and inspection of pigs

Article 4

1. Any person who owns pigs, or for the time being has pigs under his or her control (hereafter referred as the "stockman"), and every person engaged in the keeping of pigs shall, according to their responsibilities, ensure that every reasonable step is taken to safeguard the welfare, including the health, of the animals.

2. A substantial period of training appropriate to their responsibilities, including practical experience, as well as continued training, are considered essential for those engaged in the keeping of pigs.

3. All persons (staff and stockman) shall be trained to act and respond in cases of emergency to safeguard, as far as possible, the welfare of the animals.

4. The pigs shall be cared for by a sufficient number of persons with adequate knowledge of pigs and of the husbandry system in use to be able to:

a. recognise whether the animals are in good health;

b. recognise whether the animals can stand and move normally;

c. recognise normal behaviour and the significance of behavioural changes;

d. appreciate the suitability of the total environment for the animals' health and welfare.

5. A system should be considered whereby a certificate of competence, approved by the competent authorities can be issued at least to the stockmen.

Article 5

1. In order to develop a positive relationship between man and animal, there shall be appropriate careful handling from an early age.

2. When pigs are moved from one system of husbandry to another, they should be carefully supervised to ensure that they adapt to the new system.

Article 6

Pigs kept for farming purposes shall not be used for public spectacles or demonstrations, if such use is likely to be detrimental to their welfare, including their health.

Article 7

1. The pigs shall be thoroughly inspected at least once a day, preferably more frequently, and for this purpose a source of light shall be available which is strong enough for each pig to be seen clearly. Such inspections shall be made independently of any automatic surveillance equipment. In addition, the groups should be checked at other times during the day.

2. During thorough, overall inspection of the pigs, special attention shall be paid to bodily condition, activity, condition of bristles, skin, eyes, ears, tail, legs, feet and locomotion; attention shall also be paid to the presence of external parasites, to the presence of coughing, to the condition of droppings and to feed and water consumption.

3. Individual examination shall be made of those pigs for which the overall inspection indicates it to be necessary.

Article 8

1. At the inspection it must be borne in mind that the healthy pig makes sounds, including grunts and squeals, has activity, movements and posture appropriate to its age, sex, breed or physiological condition, for example respiratory characteristics, stage of sexual development or reproductive condition; that it has clean and bright eyes, skin free from obvious lesions or damage, normal legs and feet, normal feeding, drinking, defecating and urinating, sucking or suckling behaviour, and normal exploratory behaviour.

2. If pigs are apparently not in good health or if they are showing obvious signs of adverse behavioural changes such as excessively aggressive behaviour, or if they are regularly defecating in a lying area, when this area is clearly defined, the person responsible for them shall take steps without delay to establish the cause and shall take appropriate remedial action. If the immediate action taken by the person responsible is not effective, either a veterinarian must be consulted or, if necessary, other expert advice sought.

If the cause is traced to an environmental factor within the production unit, which it is not essential to remedy immediately, this shall be corrected when the accommodation is emptied and before other pigs are introduced.

3. Without prejudice to Article 21, injured, sick or distressed animals shall be treated without delay and, if necessary, separated from the rest of the group and placed in suitable accommodation available for this purpose.

Enclosures, housing and equipment

Article 9

1. Professional advice on health and welfare aspects should be sought when new accommodation is planned, or existing accommodation is modified in accordance with legislation in force.

2. New methods of husbandry and new designs of equipment or accommodation for pigs should be comprehensively and objectively tested from the point of view of welfare, including health, and should not be put into commercial use unless found to be satisfactory in accordance with a procedure laid down by the competent authority.

Article 10

1. When new accommodation for pigs is planned, a suitable site shall be selected, taking into consideration the risk of outside environmental factors such as noise, vibration and atmospheric pollution.

2. Outdoor pig units shall be established only where climatic and other conditions are suitable for their welfare and where the land is well drained.

Where appropriate, full advantage shall be taken of natural features to provide shelter from adverse weather conditions.

Article 11

1. The design, construction and maintenance of enclosures, buildings and equipment for pigs shall be such that they:

- allow the fulfilment of essential biological requirements, including the maintenance of good health;

- provide a stimulating environment;

- permit pigs to be kept in a level of light which does not impair normal behaviour and physiological functions;

- do not cause traumatic injury to the pigs;

- limit the risk of disease, disorders manifested by behavioural changes, injuries caused by pigs to each other;

- avoid materials which may be harmful to the pigs;

- provide protection from predators and adverse weather conditions;

- allow for easy maintenance of good conditions of hygiene, air and water quality;

- allow, without difficulty, a thorough inspection of all pigs;

- facilitate management of the animals;

- cause the least possible noise inside the accommodation.

Endeavours shall be made to provide pigs with adequate facilities to allow the expression of the different behaviours described under "Biological characteristics of pigs".

2. Whatever husbandry system is used, pigs shall be able to see conspecifics and be able to show social investigation and behaviour associated with the maintenance of social structure. However, in the week before the expected farrowing and during farrowing, sows and gilts can be kept out of sight of conspecifics. Visual barriers within group pens, which allow pigs to hide from aggressors, should be provided at least during mixing.

3. The construction of, or conversion to, installations in which pigs are tethered shall be prohibited.

4. Floors shall be made of appropriate materials, and shall be easy to clean and disinfect and to keep dry and non-slippery. They shall form a rigid, smooth and stable surface.

5. Pigs shall be provided with a lying area which allow all the animals to lie at the same time. Solid floor should be used in the lying area.

6. If slatted or perforated floors are used, they shall be suitable for the weight of the pig housed and the size of their claws, in such a way that the likelihood of trapping, discomfort whilst standing or walking, and injury is prevented.

7. Feeding and watering equipment shall be designed, constructed, placed and maintained in such a way that:

- it minimises spillage or contamination of food and water;

- all pigs have sufficient access to it to avoid undue competition between individuals;

- it does not cause or result in injury to the animals;

- it operates in all weather conditions;

- the provision of water and the overall consumption of feed can be controlled.

8. Suitable and sufficient accommodation and equipment shall be available for the separation, handling and examination of pigs and for the treatment of sick or injured pigs.

9. Suitable facilities shall be provided for unloading and loading of pigs.

Management

Article 12

With the exception of the cases provided in the appendix, the area available to the pigs when group housed shall be calculated in relation to pigs' demand on the whole environment, the biological needs of the animals, their age, sex, breed or physiological condition, taking into account the size of the group. It shall at least allow all pigs to lie down on their side, rest and get up normally, turn around and walk and to choose a lying area other than the dunging area. Lack of space or overstocking, leading to tail biting, trampling, smothering or other disorders, shall be avoided.

Tethering as a husbandry system shall be prohibited from 1 January 2006.

Article 13

All pigs shall at all times have access to adequate amounts of materials for investigation and manipulation, including rooting, for example straw, hay, maize chaff, grass, peat, earth, wood and bark, in order to reduce the risk of behavioural disorders and injuries. The use of such materials shall not be harmful to the welfare, including health, of the pigs.

These requirements shall apply to all accommodation for pigs, with the exception of existing accommodation of sows and gilts. These requirements also apply to all new accommodations or when existing ones are replaced. All existing accommodation for sows and gilts shall fulfil these requirements by 1 January 2013.

Article 14

1. All pigs shall have appropriate access to adequate, nutritious, hygienic feed each day, and to adequate supplies of water of suitable quality at all times. All pregnant dry sows and gilts shall be provided with sufficient quantities of bulky or high-fibre food or roughage, in order to reduce the sensation of hunger as well as to provide for the need to chew.

2. Sudden substantial changes in the type or quality of feed and feeding procedures shall be avoided except in case of emergency. Methods of feeding and additives that cause injury or distress to the pigs shall not be permitted.

3. The provisions of paragraph 2 shall not apply in the case of therapeutic or prophylactic treatment administered on the instruction of a veterinarian.

4. No other substance, with the exception of those given for therapeutic or prophylactic purposes, shall be administered to an animal unless it has been demonstrated by scientific evidence or established experience that the effect of the substance is not detrimental to the welfare, including the health, of the animal.

5. Routine or systematic use of drugs, such as antibiotics, other than those for therapeutic purposes, which would compensate for poor hygiene conditions or management practices, or mask signs of pain or distress, shall not be allowed.

Article 15

1. Any accommodation for pigs shall be kept so that the ambient temperature, the air velocity, the relative humidity, the dust level and other atmospheric conditions do not adversely affect the welfare, including the health, of the pigs; this may require the use of water sprays.

Unless equivalent protection from adverse weather conditions is provided by the natural environment, pigs kept outdoors shall be provided with adequate shelter and a plentiful supply of straw or other suitable material to maintain their body temperature in cold weather conditions, and shade and the possibility of regulating their body temperature by having access to water or a wallow in hot weather conditions.

2. The facilities for storing and handling manure on pig units shall be designed, maintained and managed so that the pigs are not exposed to gases, such as ammonia, carbon dioxide, carbon monoxide, hydrogen sulphide in concentrations detrimental to their health.

3. When the welfare, including the health, of the animals depends on automatic or other mechanical systems of ventilation, an effective alarm system shall be installed and arrangements shall be made to ensure continued adequate ventilation in the event of power equipment failure.

Article 16

As far as practicable, the sound level shall be minimised and constant or sudden noise shall be avoided inside the accommodation.

Article 17

Pigs shall be caught and handled in a careful manner and only by competent, trained staff working under the direct supervision of the stockman. Instruments administering electric shocks shall not be used.

Article 18

All automatic or other mechanical equipment upon which the animals depend for their welfare to be good shall be inspected at least daily, preferably more frequently. Provisions shall be made to ensure that any failure of the ventilation system which could endanger the health or welfare of the animals be rectified immediately. If this is impossible, appropriate steps shall be taken to safeguard the health and welfare of the animals until the defect is rectified.

Article 19

Those parts of the accommodation with which the pigs come into contact shall be thoroughly cleansed, and, where appropriate, disinfected, every time the accommodation has been emptied and before new pigs are brought in. While the accommodation is occupied by pigs, exposed surfaces and all equipment shall be kept satisfactorily clean.

Article 20

1. In newly built or rebuilt facilities, and as far as practicable in existing ones, natural light should be provided.

2. All buildings shall have light levels sufficient to allow all pigs to see one another and to be seen clearly, to investigate their surroundings visually and to show normal levels of other activities. Pigs must not be kept permanently in light intensity lower than 40 Lux. Artificial light sources must be mounted so as not to cause discomfort to the pigs.

3. The lighting regime shall be such as to prevent health and behavioural problems. It shall follow a twenty-four-hour rhythm and include sufficient uninterrupted dark and light periods of no less than eight hours.

Article 21

If pigs are ill or injured to such an extent that treatment is not feasible and transport would cause additional suffering, they must be killed on the farm without delay, in accordance with Article 25.

Article 22

1. Semen collection and artificial insemination procedures should be carried out only by trained and competent persons.

2. Mating should be supervised if it takes place in a confined space where the sow cannot escape from the boar.

Changes of genotype

Article 23

1. Natural or artificial breeding procedures which cause, or are likely to cause, suffering or injury to any of the animals involved shall not be practised; no animal shall be kept for farming purposes unless it can reasonably be expected, on the basis of its phenotype or genotype, that it can be kept without detrimental effects on its health or welfare.

2. In breeding programmes at least as much attention shall be paid to criteria conducive to the improvement of pigs' welfare, including health, as to production criteria. Therefore, the conservation or development of breeds or strains of pigs, which would limit or reduce animal welfare problems, shall be encouraged.

Changes of physical appearance

Article 24

1. For the purpose of this recommendation "mutilation" means a procedure carried out other than for therapeutic or diagnostic purposes and resulting in damage to or the loss of a sensitive part of the body or the alteration of bone structure.

2. The mutilation of pigs shall be generally prohibited; measures shall be taken to avoid the need for such procedures, in particular by changing inappropriate environmental factors or management systems by enriching the environment, or selecting appropriate breeds and strains of pigs.

3. Exception to this general prohibition may be made by the competent authority only in respect of the following mutilations:

a. If measures referred to in paragraph 2 are not sufficient to prevent suffering in pigs:

i. a partial uniform reduction of the height of canine (corner) teeth of piglets by grinding or clipping within the first seven days of life with a minimal exposure of the sensitive area leaving an intact smooth surface, if necessary to protect the sow's udder or the piglets from injury; boars' tusks may be clipped where necessary to prevent injury to other animals or for safety reasons;

ii. no more than half of the tail should be docked within the first seven days of life. If tail docking is practised after seven days of life, it shall only be performed under anaesthesia and additional prolonged analgesia administered by a veterinarian.

These procedures must be carried out only if it can be demonstrated that the measures referred to in paragraph 2 have been taken into account and that it is unavoidable in preventing greater distress to the pigs by tail biting;

b. Castration of male pigs under seven days old without tearing of tissue.

Castration of pigs over seven days old shall be performed under anaesthesia and prolonged analgesia and in accordance with national legislation;

c. Nose ringing of adult pigs in outdoor husbandry systems only where this is necessary to comply with national legislation.

4. The procedures under paragraph 3 shall be carried out by a veterinary surgeon or by a skilled operator and in accordance with national legislation.

5. Ear marking by tagging, notching or tattooing and identification by implantation of an electronic device shall be carried out by a skilled operator in accordance with national legislation.

Emergency killing

Article 25

1. Killing must be done without causing undue pain, agitation or other forms of distress and without delay by a person skilled in the techniques of killing, except in an emergency when such a person is not available.

2. The methods used shall either:

a. cause immediate loss of consciousness and death;

b. rapidly render the animal insensible to pain and distress, until death supervenes; or

c. cause the death of an animal which is anaesthetised or effectively stunned.

3. The person responsible for the killing shall ensure that for each pig the requirements of paragraph 2 are fulfilled and that the animal is dead.

Research

Article 26

Contracting Parties shall seek to encourage research on the developments of husbandry systems, in particular farrowing systems, which fully respect the biological needs of pigs and prevent the need for mutilations referred to in Article 24.

Studies should in particular address environmental enrichment, the requirements of the pigs for free movement, social contacts, exploratory behaviour, and comfortable lying area.

Supplementary provision

Article 27

This recommendation shall be reviewed within five years after coming into force and, if appropriate, amended according to any new scientific knowledge, which becomes available, in particular in respect to loose housing systems for sows during perinatal and suckling periods.

Appendix

Additional provisions for the various categories of pigs

I. Boars for breeding purposes

1. Boar pens shall be sited so as to allow the boar sound, smell and sight of other pigs.

2. The minimum unobstructed floor area shall be 6 m . However, for large boars, this area should be increased to 7.5 m . The accommodation where boars are kept should have a separate dunging area.

3. If a boar pen is also used as a service pen:

- it shall be large enough to allow courtship behaviour, in particular to determine whether the sow is ready to be served. To that end, the unobstructed floor area must be at least 10 m . This provision shall apply to all holdings newly built or rebuilt or brought into use for the first time. From 1 January 2005, this provision shall apply to all holdings;

- slatted or perforated floors should only be used in the dunging area.

4. If the boar is kept with other boars or sows, measures shall be taken to prevent excessive fighting, especially during feeding. If signs of severe fighting appear the causes shall be immediately investigated and appropriate preventive measures taken.

II. Dry sows (sows between weaning and prenatal period and gilts between time for serving and prenatal period)

1. Dry sows shall be group housed. This provision shall apply to all holdings newly built or rebuilt or brought into use for the first time. For existing holdings, this provision shall apply from 1 January 2013.

The total unobstructed floor area available to each gilt after service and to each sow when gilts and/or sows are kept in groups must be at least 1.64 m and 2.25 m respectively. When these animals are kept in groups of less than six individuals, the unobstructed floor area must be increased by 10%. When these animals are kept in groups of forty or more individuals the unobstructed floor area may be decreased by 10%. Flooring surfaces shall comply with the following requirements for gilts after service and pregnant sows: a part of the area required above, equal to at least 0.95 m per gilt and at least 1.3 m per sow, must be of continuous solid floor of which a maximum of 15%, but preferably not more than 10%, is reserved for drainage openings.

2. The period after service or insemination during which sows can be kept in individual stalls shall be kept to a minimum. This period shall under no circumstances exceed four weeks. Exception to this provision for dry sows and gilts to be group housed can be made for:

- sows and gilts raised on holdings of fewer than ten sows;

- aggressive animals;

- the treatment of sick or injured animals,

provided that the animals are kept in pens where they can turn around easily .

3. The accommodation where dry sows are kept shall allow them normal social interactions.

4. Where sows are group housed, groups shall be kept as stable as possible. Measures shall be taken to avoid excessive aggression, such as the provision of roughage, sufficient extra space or visual barriers to enable sows to escape or hide from aggressors, and facilities to enable each sow to feed without disturbance. If signs of severe fighting appear, the causes shall be immediately investigated and appropriate preventive measures taken.

III. Sows during the perinatal period and sows and piglets during the suckling period

1. The accommodation where sows and piglets are kept shall enable the fulfilment of the special behavioural patterns of the sow before, during and after parturition, and those of the piglets after birth, provided that the piglets are adequately protected from being injured or killed by the sow. The accommodation shall enable satisfactory farrowing with or without assistance.

2. In the week before farrowing time, when sows and gilts can be kept in individual stalls, suitable nesting material in sufficient quantity shall be available, unless it is not technically feasible for the slurry system used in the establishment. Nesting material should preferably be available in all holdings newly built, rebuilt or brought into use after the entry into force of this recommendation.

3. During the perinatal and suckling periods, a loose housing system of sows should be aimed at.

4. Farrowing quarters, where sows are kept loose, shall have some means of protecting the piglets, such as farrowing rails.

5. Sows shall be settled into clean farrowing quarters at the appropriate time before the piglets are due to be born. In cases where sows are closely confined, they shall be given sufficient time to adapt to the confinement system before farrowing.

6. Sows shall be kept clean and dry during parturition and the suckling period by providing a separate dunging area and by effective disposal of urine and fæces.

7. The special demands of young piglets on micro-climate shall be met by providing them, where necessary, either with plenty of straw under which they can snuggle, or with extra heat for their lying area, or by satisfying their needs in another way not detrimental to the sow.

8. No piglets shall be weaned from the sow at less than twenty-eight days of age unless the welfare or health of the dam or the piglet would otherwise be adversely affected. However, piglets may be weaned up to seven days earlier if they are moved into specialised housings which are emptied and thoroughly cleaned and disinfected before the introduction of a new group, and which are separated from housings where sows are kept.

IV. Piglets from weaning to about ten weeks

1. The accommodation where piglets are kept shall enable them to fulfil their special behaviour patterns.

2. Housing systems should preferably have a part of the floor sufficient to allow all the animals to rest together to be solid or covered with a suitable material.

3. The total available area shall be such as to permit normal social interactions.

4. The mixing of pigs should be minimised as far as possible. If pigs unfamiliar with one another have to be mixed, this should be done at as young an age as possible, preferably before or up to one week after weaning. Mixing of groups of an almost equal size should be aimed at. When pigs are mixed they shall be provided with adequate opportunities to escape and hide from other pigs. Any mixing shall be carefully supervised.

5. When litters are mixed, measures shall be taken to prevent excessive fighting. If signs of severe fighting appear, preventive measures must be taken, e.g. providing plentiful amounts of straw and visual barriers; if this does not help, animals at risk or particular aggressors shall be removed.

V. Pigs from about ten weeks to slaughter or service

1. The accommodation where pigs are kept shall enable them to fulfil their special behaviour patterns.

The total available area shall be such as to permit normal social interaction.

2. Before [1 January 2007] the Standing Committee shall adopt requirements concerning minimum available area for different weight categories of pigs, also taking into account the socio-economic consequences, the sanitary consequences, the environmental effects and different climatic conditions.

3. Pigs should be kept in stable groups with as little mixing as possible. If mixing is unavoidable, it shall be carefully supervised.

Version française

Document T-AP (98) 3, version finale pour adoption

RECOMMANDATION CONCERNANT LES PORCS

avec amendements proposés par la Communauté

Préambule

Le Comité Permanent de la Convention européenne sur la protection des animaux dans les élevages,

Etant chargé, aux termes de l'article 9 de la Convention, d'élaborer et d'adopter des recommandations aux Parties contenant des dispositions détaillées en vue de l'application des principes énoncés au Titre I de ladite Convention, ces dispositions devant se fonder sur les connaissances scientifiques concernant les différentes espèces ;

Conscient également de l'expérience acquise dans la mise en oeuvre des principes de protection des animaux figurant aux articles 3 à 7 de la Convention ;

Conscient que les conditions essentielles au bien-être correct des animaux, y compris leur bonne santé, sont de bons soins et des méthodes d'élevage adaptées aux besoins biologiques des animaux, ainsi que des facteurs d'environnement propres à assurer aux porcs des conditions d'élevage qui répondent à leurs besoins en matière de nutrition et de systèmes d'alimentation, de liberté de mouvement et de confort physique, de contacts sociaux; à leurs besoins comportementaux normaux tels que se lever, se coucher, se retourner, se reposer et dormir, marcher, courir, interagir socialement, explorer, fouiller avec le groin, gratter et se frotter, manger, boire, déféquer; au besoin de protection contre les conditions climatiques difficiles, les blessures, la peur et la détresse, les infestations et les maladies ou les troubles du comportement, ainsi qu'à d'autres besoins pouvant être mis en évidence par la pratique acquise ou les connaissances scientifiques;

Constatant, à la lumière de l'expérience acquise et des connaissances scientifiques sur les besoins biologiques des porcs, que certaines méthodes de reproduction et d'élevage commercialisées actuellement ne couvrent pas toujours tous les besoins dont la satisfaction est essentielle au bien-être des animaux;

Gardant à l'esprit le fait que l'environnement et la conduite d'élevage doivent satisfaire les besoins biologiques des animaux plutôt que d'essayer d' « adapter» les animaux à l'environnement par des procédures telles que des mutilations;

Considérant dès lors que des efforts sérieux et continus doivent être faits pour adapter les systèmes existants et en développer de nouveaux satisfaisants afin de pouvoir répondre aux besoins des animaux;

Préoccupé par le fait que les développements en matière d'élevage et de biotechnologie puissent toucher davantage le bien-être des porcs et conscient de la nécessité de s'assurer que de tels développements n'affectent pas leur bien-être, y compris leur santé;

Conscient également de ce que le Comité est tenu de réexaminer toute recommandation à la lumière d'informations nouvelles et par conséquent désireux d'encourager la continuation des recherches par toutes les Parties en vue d'utiliser au mieux les nouvelles techniques afin d'assurer que les besoins des porcs sont satisfaits et, partant, que leur bien-être, y compris leur santé, est bon,

A adopté la recommandation suivante concernant les porcs :

Caractéristiques biologiques des porcs

a. Le porc a été domestiqué il y a plus de 5 000 ans. Son ancêtre était le porc sauvage (Sus scrofa). La sélection par l'homme, au cours des 200 dernières années, au début pour leur grande taille et la production de graisse, et récemment pour la grande taille, le faible taux de graisse, la croissance rapide et la taille importante des portées, a rapidement modifié les porcs. Toutefois, ceux-ci ont encore nombre des caractéristiques et aptitudes de leurs ancêtres et sont rapidement retournés à l'état sauvage dans de nombreuses parties du monde.

b. L'étude de porcs domestiques dans des enclos proches des conditions naturelles a montré qu'ils passent la plupart de leur temps dans les zones boisées et parfois dans les aires découvertes. Les porcs sauvages ou retournés dans la nature ne sont pas territoriaux, mais les individus ou les groupes vivent sur des domaines vitaux allant de 100 à 2 500 ha, la superficie dépendant largement de la disponibilité en nourriture. Ils sont principalement diurnes mais, sous certaines conditions, peuvent devenir plutôt nocturnes, par exemple s'ils sont menacés par les prédateurs ou pendant des périodes très chaudes. Même lorsque la disponibilité en nourriture est bonne, la plupart des porcs dans des conditions extensives et variées sont actifs pendant plus de la moitié de la journée. Les porcs ont des possibilités de régulation thermique limitées. Ils sont dépendants des bains de boue pour se rafraîchir quand la température est élevée et se blottissent les uns contre les autres dans des endroits abrités et bien isolés thermiquement, tels qu'un nid qu'ils ont construit, lorsqu'il fait froid.

c. Les porcs sont omnivores, mangent de l'herbe, des racines, des vers de terre et d'autres matériaux d'origine végétale et animale. La plupart de la recherche de nourriture se fait en fouillant avec le groin dans le sol, mais ils pâturent et broutent parfois. Le groin du porc est particulièrement bien adapté pour fouiller. Le disque nasal est suffisamment rigide pour résister à une force considérable, mais est pourvu de nombreux récepteurs sensoriels. Les porcs ont un odorat très développé et de bonnes capacités visuelles et auditives. Ils ont des préférences marquées pour la fouille du sol, même lorsqu'ils sont rassasiés, et ils passent aussi du temps à manipuler la végétation avec leur gueule et leur groin.

d. Le comportement exploratoire et de recherche de nourriture occupe une large partie (jusqu'à 75 %) des activités diurnes d'un porc. En plus de la recherche de nourriture, les activités diurnes incluent le comportement antiprédateur, mais également le comportement social. Le comportement antiprédateur implique le fait de se cacher, de courir et de se défendre avec les dents en cas d'attaque. Pour maintenir en état leur peau, les porcs se grattent mais, d'une façon générale, ne passent pas beaucoup de temps à se toiletter.

e. Les porcs sont des animaux grégaires et passent la majeure partie de leur vie en groupes, habituellement de deux à six animaux, mais d'une taille plus importante si des jeunes sont présents. Ils interagissent étroitement avec d'autres membres du groupe, se flairent les uns les autres, souvent s'allongent ensemble. Au sein des groupes, ils forment des structures sociales stables qui sont maintenues sans trop de manifestations agressives. La communication sociale s'effectue largement par des sons allant de grognements de contact à des avertissements et des cris lorsqu'ils sont attaqués. Les cris émis par des jeunes ou des adultes peuvent appeler à l'aide une mère ou d'autres membres du groupe. Les mâles sont parfois solitaires mais, plus souvent, restent en groupe. Chez le porc sauvage, l'accouplement est saisonnier alors qu'il est plutôt asaisonnier chez le porc domestique. Les femelles sont en chaleur pendant environ soixante-douze heures et recherchent activement un mâle pendant cette période. Le mâle émet une odeur, un son, le «chant de cour», et a un comportement qui stimule la femelle. Pendant les semaines suivant la fécondation, les facteurs de stress, tels qu'une température ambiante élevée ou une densité de population élevée, peuvent entraîner des pertes embryonnaires.

f. La gestation dure environ 115 jours chez les porcs sauvages, ceux retournés dans la nature et les porcs domestiques. Chez les cochettes et les truies on observe un changement de comportement en principe un ou deux jours avant la mise bas. Elles quittent le groupe et errent, souvent en dehors de leur territoire habituel, afin de trouver un site approprié pour construire un nid. Le site choisi est idéalement un creux naturel sec protégé au moins d'un côté par un talus, un arbre ou des pierres et surplombé par des branches. Toutes les cochettes et les truies ont un comportement de construction du nid au début des vingt-quatre heures qui précèdent la mise bas. En fouillant, en donnant des coups de pattes, en apportant de la végétation et en l'arrangeant, en creusant, elles construisent un nid qui peut nécessiter l'utilisation d'une grande quantité de matériaux. De nombreux éléments de ce comportement, y compris la nervosité, se manifestent pendant cette période, en particulier en l'absence de matériaux ou de substrat. Pendant et immédiatement après la parturition, la mère peut renifler les jeunes mais ne les lèche pas ou ne les aide pas à se débarrasser des membranes foetales.

g. Les porcelets nouveau-nés trouvent d'habitude la mamelle dans les trente premières minutes qui suivent la naissance, mais s'ils n'avalent pas de colostrum dans les vingt premières heures, en général, ils meurent. Après les premières heures, l'éjection de lait intervient pendant environ vingt secondes toutes les quarante à soixante minutes, après des grognements rythmés de la truie, ce qui encourage l'allaitement. Les porcelets d'une portée doivent donc téter en même temps et ceux qui ne trouvent pas de mamelle libre meurent. Les porcelets se battent pour avoir accès aux mamelles, établissent un ordre de tétée, massent la mamelle pour favoriser la production de lait. Les mamelles qui ne sont pas utilisées ne produisent plus de lait. Chez les porcs domestiques élevés en plein air, les porcelets peuvent découvrir la nourriture solide à partir de quatre à cinq semaines, mais dans des conditions naturelles, l'âge normal pour le sevrage est de treize à dix-neuf semaines. La truie se couche dans le nid ou à proximité, la plupart du temps pendant une période qui peut aller jusqu'à dix jours. Les porcelets rencontrent normalement d'autres membres du groupe, y compris d'autres porcelets, à l'âge de dix à quatorze jours, lorsque la truie rejoint le groupe. A cet âge, il est rare d'avoir des combats dangereux, mais plus tard, le mélange de porcelets pose de sérieux problèmes.

h. Dans les conditions naturelles, le porc reste dans des aires de repos (gisoirs) spécifiques, loin des aires de fouissage. Le porc rejette les excréments lorsqu'il fouille. Les excréments sont déposés à une distance d'au moins plusieurs mètres de l'aire de repos.

Dispositions générales

Article 1

1. La présente recommandation s'applique aux porcs de l'espèce Sus scrofa ou de ses croisements détenus à des fins de production de viande, de peau, de soies ou toute autre fin d'élevage.

2. Les dispositions spécifiques contenues dans les Annexes à la présente recommandation font partie intégrante de celle-ci.

Article 2

Lorsque l'on considère les pratiques d'élevage, les caractéristiques biologiques des porcs présentées dans « Caractéristiques biologiques » devraient être prises en compte.

Article 3

Les porcs sauvages ou les sangliers capturés dans la nature ne doivent être gardés à des fins d'élevage que s'ils sont détenus dans des enclos équivalents en qualité à leur habitat naturel.

Entretien et inspection des porcs

Article 4

1. Toute personne qui possède des porcs ou a actuellement des porcs sous son contrôle (ci-après appelé «éleveur») et toute personne impliquée dans l'élevage de porcs doit, selon ses responsabilités, s'assurer que toutes les mesures raisonnables sont prises pour sauvegarder le bien-être, y compris la santé, de tous les animaux.

2. Une période de formation substantielle appropriée à leurs responsabilités, y compris une expérience pratique, ainsi qu'une formation continue, sont considérées essentielles pour ceux qui sont impliqués dans l'élevage des porcs.

3. Toutes les personnes (personnel et éleveur) doivent être formées pour agir et réagir en cas d'urgence de manière à sauvegarder, dans la mesure du possible, le bien-être des animaux.

4. Les porcs doivent être soignés par un nombre de personnes suffisant ayant des connaissances appropriées des porcs et du système d'élevage utilisé afin de pouvoir:

a. déterminer si les animaux sont ou non en bonne santé;

b. reconnaître si les animaux peuvent se tenir debout et se déplacer normalement;

c. reconnaître un comportement normal et comprendre la signification des changements de comportement;

d. apprécier si l'environnement est adapté au bien-être des animaux, y compris à leur santé.

5. Un système devrait être envisagé permettant qu'un certificat de compétence, approuvé par les autorités compétentes, soit délivré au moins pour l'éleveur.

Article 5

1. Afin de développer une relation positive entre l'homme et l'animal, celui-ci doit, dès le plus jeune âge, être manipulé de manière appropriée avec soin.

2. Lorsque les porcs sont transférés d'un système d'élevage à l'autre, il faudrait les superviser attentivement afin d'assurer leur adaptation au nouveau système.

Article 6

Les porcs détenus à des fins d'élevage ne doivent pas être utilisés pour des spectacles publics ou des manifestations, s'il est probable que cela nuise à leur bien-être, y compris leur santé.

Article 7

1. Les porcs doivent être observés de façon approfondie au moins une fois par jour, de préférence plus fréquemment, et une source de lumière suffisamment forte pour voir distinctement chaque porc doit être disponible à cet effet. De telles observations doivent être effectuées indépendamment de l'utilisation d'équipements de surveillance automatisés. De plus, les groupes devraient être contrôlés à d'autres moments dans la journée.

2. Pendant l'observation d'ensemble approfondie des porcs, une attention spéciale doit être accordée à leur état physique, leur activité, à l'état de leurs soies, de la peau, des oreilles, des yeux, de la queue, des pattes, des pieds et à la locomotion. On doit également prêter attention à la présence de parasites externes, aux manifestations de toux, à l'état des déjections et à la consommation de nourriture et d'eau.

3. L'examen individuel doit être effectué chez les porcs pour lesquels l'observation globale en démontre la nécessité.

Article 8

1. Lors de l'observation, il convient de se rappeler que le porc en bonne santé émet des sons, inclus grognements et cris, a une activité, des mouvements et une posture correspondant à son âge, à son sexe, à sa race ou à son état physiologique, par exemple les caractéristiques respiratoires, le stade de développement sexuel, ou de son activité reproductrice ; qu'il a l'oeil propre et vif, la peau dépourvue de lésions évidentes ou d'altérations, des pattes et des onglons normaux, un comportement normal lorsqu'il mange, boit, défèque et urine, tète ou allaite, et un comportement exploratoire normal.

2. Si des porcs semblent ne pas être en bonne santé ou s'ils montrent des signes évidents de changements néfastes de comportement, tels que des comportements excessivement agressifs, ou s'ils défèquent régulièrement dans une aire de repos, lorsqu'elle est clairement définie, la personne qui en est responsable doit prendre des mesures sans délai pour en établir la cause et entreprendre une action appropriée pour y remédier. Si l'action immédiate entreprise par la personne responsable n'est pas efficace, soit un vétérinaire doit être consulté, soit, si nécessaire, l'avis d'un autre expert doit être pris.

Si la cause est imputable à l'environnement à l'intérieur de l'unité de production et qu'il n'est pas essentiel d'y remédier immédiatement, elle doit être corrigée lorsque l'installation ou le logement seront vidés et avant l'introduction d'autres porcs.

3. Sous réserve de l'article 21, les animaux blessés, malades ou en détresse doivent être traités sans tarder et, si nécessaire, séparés du reste du groupe et placés dans une installation appropriée disponible à cette fin.

Bâtiments et équipements

Article 9

1. Des conseils professionnels sur les aspects touchant la santé et le bien-être des porcs devraient être recherchés lorsque la construction de nouvelles installations ou la modification d'une installation existante est envisagée en accord avec la législation en vigueur.

2. Les nouvelles méthodes d'élevage et les nouvelles conceptions d'équipements et installations pour porcs devraient être testées de manière approfondie et objective du point de vue du bien-être, y compris de la santé, des animaux et ne pas être commercialisés s'ils ne sont pas considérés satisfaisants en accord avec une procédure établie par l'autorité compétente.

Article 10

1. Lorsque l'on envisage la construction d'une nouvelle installation pour des porcs, un endroit approprié doit être choisi en tenant compte des risques liés aux facteurs environnementaux tels que le bruit, les vibrations et la pollution atmosphérique.

2. Des unités d'élevage en plein air ne doivent être mises en place que là où les conditions climatiques et les autres conditions sont appropriées pour le bien-être des porcs et où le sol est bien drainé.

Le cas échéant, l'on doit tirer le meilleur parti des éléments naturels pour créer un abri contre les conditions météorologiques néfastes.

Article 11

1. Les enclos, bâtiments et équipements pour les porcs doivent être conçus, construits et entretenus de manière à:

- permettre la satisfaction des exigences biologiques essentielles des porcs, y compris leur maintien en bonne santé;

- offrir un environnement stimulant;

- permettre l'hébergement des porcs dans des conditions de lumière qui n'affectent pas le comportement normal et les fonctions physiologiques;

- ne pas causer de lésions traumatiques aux porcs;

- limiter les risques de maladie, de troubles révélés par des changements comportementaux, et de blessures infligées par d'autres porcs;

- éviter les matériaux qui peuvent être néfastes pour les porcs;

- fournir une protection contre les prédateurs et les conditions météorologiques difficiles;

- permettre de maintenir facilement de bonnes conditions d'hygiène et de qualité de l'air et de l'eau;

- permettre, sans difficulté, une observation approfondie de tous les porcs;

- faciliter la conduite d'élevage;

- engendrer le moins de bruit possible à l'intérieur de l'installation.

Des efforts doivent être faits pour mettre à la disposition des porcs des installations adéquates permettant l'expression des différents comportements décrits dans « Caractéristiques biologiques des porcs ».

2. Quel que soit le système d'élevage utilisé, les porcs doivent pouvoir voir des congénères et réaliser des investigations et des comportements sociaux associés au maintien de la structure sociale. Toutefois, pendant la semaine précédant le moment prévu pour la mise bas et lors de la mise bas, les truies et les cochettes peuvent ne pas voir de congénères. Des barrières visuelles au sein des parcs pour les groupes, permettant aux porcs de se cacher en cas d'agression, devraient être prévues lorsque des porcs sont mélangés.

3. La construction ou l'aménagement d'installations où les porcs sont attachés doivent être interdits.

4. Les sols doivent être constitués de matériaux appropriés, faciles à nettoyer et désinfecter, et à maintenir secs et non glissants. Ils doivent former une surface rigide, sans aspérités et stable.

5. Les porcs doivent disposer d'une aire de repos, qui permette à tous les animaux de se coucher en même temps. Dans cette aire de repos le sol devrait être plein.

6. Si des sols en caillebotis ou perforés sont utilisés, ils doivent être appropriés au poids des porcs qui y sont logés et à la taille de leurs onglons, afin de prévenir les risques de blocage dans les ouvertures ou d'inconfort lorsque les animaux se tiennent debout ou marchent, et les blessures.

7. L'équipement d'alimentation et d'abreuvement doit être conçu, construit et entretenu de façon à:

- limiter au maximum les pertes et la contamination des aliments et de l'eau;

- être suffisamment accessibles à tous les porcs afin d'éviter une compétition indue entre les individus;

- ne pas causer ou être à l'origine de blessures aux animaux;

- fonctionner par tout temps;

- permettre de contrôler l'apport d'eau et la consommation globale d'aliments.

8. Un nombre d'installations et d'équipements approprié doit être disponible pour séparer, manipuler, examiner les porcs et traiter ceux qui sont malades ou blessés.

9. Des installations appropriées doivent être disponibles pour le chargement et le déchargement des porcs.

Conduite de l'exploitation

Article 12

A l'exception des cas prévus en Annexe, l'aire disponible pour les porcs lorsqu'ils sont hébergés en groupe doit être calculée en fonction des exigences des porcs vis-à-vis de l'ensemble de l'environnement, des besoins biologiques des animaux, de leur âge, leur sexe, leur race ou leur état physiologique, en tenant compte de la taille du groupe. Elle doit au moins permettre à tous les porcs de s'allonger sur le flanc, de se reposer, de se lever normalement, de se retourner et de se déplacer, et de choisir une aire de repos différente de l'aire de déjection. Les espaces trop restreints ou le surpeuplement qui conduisent à des morsures de queue, au piétinement, à l'étouffement ou à d'autres troubles doivent être évités.

L'utilisation d'attaches comme système d'élevage doit être interdite à partir du 1er janvier 2006.

Article 13

Tous les porcs doivent à tout moment avoir accès à des quantités adéquates de matériaux permettant l'investigation et la manipulation comprenant la fouille, par exemple à de la paille, du foin, des chaumes de maïs, de l'herbe, de la tourbe, de la terre, du bois, des écorces, afin de réduire les risques de troubles du comportement et de blessures. L'utilisation de tels matériaux ne doit pas nuire au bien-être des porcs, y compris à leur santé.

Ces exigences s'appliquent à toute installation pour les porcs, à l'exception des installations existantes pour les truies et les cochettes. Ces exigences s'appliquent aussi à toute nouvelle installation ou lors du remplacement d'une installation existante. Toutes les installations pour les truies et les cochettes doivent répondre à ces exigences au 1er janvier 2013.

Article 14

1. Tous les porcs doivent avoir accès chaque jour, de façon appropriée, à une alimentation adéquate, nutritive et hygiénique, et à une quantité d'eau suffisante et de qualité satisfaisante à tout moment. Toutes les truies et cochettes sèches gestantes doivent disposer d'une quantité suffisante d'aliments riches en fibres ou de fourrage, afin de réduire la sensation de faim et de satisfaire le besoin de mâcher.

2. Des changements substantiels soudains de type ou de qualité de la nourriture et dans la façon d'alimenter les animaux doivent être évités, sauf en cas d'urgence. Les méthodes d'alimentation et les additifs alimentaires qui sont source de lésions ou d'angoisse pour les porcs ne doivent pas être autorisés.

3. Les dispositions du paragraphe 2 ne s'appliquent pas dans le cas de substances administrées à des fins thérapeutiques ou prophylactiques sur instructions d'un vétérinaire.

4. Aucune substance, à l'exception des substances administrées à des fins thérapeutiques ou prophylactiques, ne doit être administrée à un animal, à moins qu'il n'ait été démontré par des résultats scientifiques ou par l'expérience acquise que l'effet de la substance n'est pas contraire à son bien-être, y compris à sa santé.

5. L'utilisation habituelle ou systématique de médicaments, tels que des antibiotiques, autres que ceux utilisés à des fins thérapeutiques, qui compenseraient de mauvaises conditions d'hygiène ou pratiques d'élevage ou masqueraient des signes de douleur ou de détresse doit être proscrite.

Article 15

1. Dans toute installation d'élevage des porcs, la température ambiante, la vitesse de l'air, l'humidité relative, le niveau de poussière et les autres conditions atmosphériques doivent être maintenus dans des limites telles qu'ils n'aient pas d'influence défavorable sur le bien-être des porcs, y compris leur santé ; ceci peut nécessiter l'utilisation de vaporisateurs d'eau.

A moins que l'environnement naturel n'assure une protection équivalente contre les conditions climatiques défavorables, les porcs élevés à l'extérieur doivent disposer d'un abri approprié et d'une importante quantité de paille, ou d'autre matériau approprié, pour maintenir leur température corporelle en conditions climatiques froides, et avoir de l'ombre et la possibilité de réguler leur température corporelle en ayant accès à l'eau ou à un bain de boue en conditions climatiques chaudes.

2. L'équipement de stockage et de manipulation du lisier dans les unités d'élevage de porcs doit être conçu, entretenu et utilisé de telle sorte que les porcs ne soient pas exposés à des gaz, ammoniac, dioxyde de carbone, monoxyde de carbone et hydrogène sulfuré, en concentrations nuisibles à leur santé.

3. Lorsque le bien-être des animaux, y compris leur santé, dépend de systèmes de ventilation automatiques ou mécaniques, un système d'alarme efficace doit être mis en place et les dispositions doivent être prises afin d'assurer une ventilation adéquate et continue en cas de défaillance de l'équipement électrique.

Article 16

Dans la mesure du possible, le niveau sonore doit être réduit au minimum et les bruits constants ou soudains doivent être évités à l'intérieur de l'installation.

Article 17

Les porcs doivent être attrapés et manipulés avec soins et uniquement par un personnel compétent et entraîné, travaillant sous la surveillance directe de l'éleveur. Les instruments administrant des chocs électriques ne doivent pas être utilisés.

Article 18

Tous les équipements automatiques ou mécaniques dont dépend le bien-être des animaux, y compris leur santé, doivent être inspectés au moins une fois par jour, de préférence plus fréquemment. Des dispositions doivent être prises pour assurer que toute défaillance du système de ventilation pouvant mettre en danger la santé ou le bien-être des animaux peut être corrigée immédiatement. Si cela s'avère impossible, des mesures appropriées doivent être prises pour protéger la santé et le bien-être des animaux jusqu'à ce que la réparation ait été effectuée.

Article 19

Les parties des installations avec lesquelles les porcs sont en contact doivent être soigneusement nettoyées et, si nécessaire, désinfectées, chaque fois qu'elles sont vidées et avant d'y introduire de nouveaux porcs. Pendant la période d'occupation, les surfaces intérieures et tous les équipements qu'elles contiennent doivent être maintenus dans un état de propreté satisfaisant.

Article 20

1. Dans les installations nouvellement construites ou reconstruites, et quand cela est possible dans les installations existantes, les animaux devraient bénéficier de la lumière naturelle.

2. Tous les bâtiments doivent avoir un niveau d'éclairage suffisant pour permettre à tous les porcs de se voir les uns les autres, d'être vus distinctement, d'examiner leur environnement proche et d'avoir des niveaux d'activité normaux. Les porcs ne doivent pas être maintenus à une intensité lumineuse inférieure à 40 lux. Les sources de lumière artificielle doivent être montées de manière à ne pas causer de gêne aux porcs.

3. Le régime d'éclairage doit être tel qu'il prévienne les problèmes de santé et de comportement. Il doit suivre un rythme de 24 heures et comprendre des périodes d'obscurité et de lumière suffisantes et ininterrompues, de pas moins de 8 heures.

Article 21

Si des porcs sont malades ou blessés à tel point qu'ils ne peuvent être traités et que le transport engendrerait des souffrances supplémentaires, ils doivent être tués sur place sans délai en accord avec l'article 25.

Article 22

1. La collecte de sperme et les procédures d'insémination artificielle devraient être entreprises uniquement par un personnel formé et compétent.

2. Il faudrait surveiller l'accouplement lorsqu'il survient dans un espace confiné où la truie ne peut pas fuir le verrat.

Changement de génotype

Article 23

1. L'élevage naturel ou artificiel, ou les procédures d'élevage qui causent ou sont susceptibles de causer des souffrances ou des dommages à tout animal en cause ne doivent pas être pratiqués ; aucun animal ne doit être gardé à des fins d'élevage à moins que l'on puisse raisonnablement s'attendre, sur la base de son phénotype ou de son génotype, à ce que cet animal puisse être gardé sans qu'il puisse y avoir d'effets néfastes sur sa santé ou sur son bien-être.

2. Dans les programmes d'élevage, une attention toute aussi importante doit être portée aussi bien à des critères visant à améliorer le bien-être, y compris la santé des animaux qu'aux caractéristiques de production. En conséquence, la conservation ou le développement de races ou de souches porcines qui limiteraient ou réduiraient les problèmes de bien-être doit être encouragé.

Changement d'apparence physique

Article 24

1. Aux fins de la présente recommandation, on entend par «mutilation» une procédure pratiquée à des fins autres que thérapeutiques et entraînant l'endommagement ou la perte d'une partie sensible du corps ou la modification de la structure osseuse.

2. La mutilation des porcs doit être interdite en général; des mesures doivent être prises pour éviter de recourir à de telles procédures, en changeant notamment les facteurs environnementaux ou les systèmes d'élevage inadéquats, en enrichissant l'environnement ou en sélectionnant des races ou des souches porcines appropriées.

3. Des exceptions à cette interdiction générale peuvent être faites par l'autorité compétente uniquement pour ce qui concerne les mutilations suivantes:

a. si les mesures précisées au paragraphe 2 ne sont pas suffisantes pour éviter des souffrances aux porcs:

i. une réduction partielle et uniforme de la longueur des canines des porcelets par meulage ou section dans les 7 premiers jours de vie, avec une exposition minimale de la zone sensible en laissant une surface lisse intacte, s'il est nécessaire de protéger des blessures les mamelles de la truie ou les porcelets; les défenses des verrats peuvent être sectionnées si cela est nécessaire pour éviter des blessures causée aux autres animaux ou pour des raisons de sécurité;

ii. la queue ne devrait pas être amputée de plus de la moitié de sa longueur dans les 7 premiers jours de vie. Si la coupe de la queue est pratiquée après les 7 premiers jours de vie, elle doit être réalisée uniquement sous anesthésie, complétée d'une analgésie prolongée administrée par un vétérinaire. Ces procédures ne doivent être pratiquées que s'il peut être démontré que les mesures figurant au paragraphe 2 ont été prises en compte et qu'elles s'avèrent nécessaires pour éviter davantage de dommages du fait des morsures de queues ;

b. la castration des porcs mâles de moins de 7 jours sans déchirer les tissus.

La castration des porcs mâles, après l'âge de 7 jours, doit être pratiquée sous anesthésie et analgésie prolongée conformément au droit national ;

c. la pose d'anneaux naseaux chez les porcs adultes dans des systèmes d'élevage extérieurs, uniquement lorsque cela est nécessaire pour se conformer à la législation nationale.

4. Les opérations mentionnées au paragraphe 3 doivent être pratiquées par un vétérinaire ou un opérateur expérimenté et conformément au droit national.

5. Le marquage à l'oreille par une fixation d'une plaque, par une entaille ou par tatouage, l'identification par implantation d'une puce électronique doivent être effectués par un opérateur averti en accord avec la législation nationale.

Mise à mort d'urgence

Article 25

1. La mise à mort doit être faite sans causer de douleur ou d'agitation indues ou d'autres formes de détresse et sans délai par une personne qualifiée dans les techniques de mise à mort, sauf en cas d'urgence, quand une telle personne n'est pas disponible.

2. La méthode choisie doit:

a. causer la perte de conscience et la mort immédiates , ou

b. rendre l'animal insensible à la douleur et à l'angoisse jusqu'à ce qu'il soit mort, ou

c. provoquer la mort d'un animal qui est anesthésié ou étourdi efficacement.

3. La personne responsable de la mise à mort doit s'assurer que les conditions énumérées au paragraphe 2 sont remplies pour chaque porc et que l'animal est mort.

Recherche

Article 26

Les Parties contractantes doivent chercher à encourager la recherche sur les développements de systèmes d'élevage, en particulier les systèmes utilisés pour la mise bas, respectant totalement les besoins biologiques des porcs et prévenant le nécessaire recours aux mutilations précisées à l'article 24.

Les études devraient particulièrement porter sur l'enrichissement environnemental, les exigences de liberté de mouvement des porcs, les contacts sociaux, le comportement d'exploration, et une aire de repos confortable.

Disposition complémentaire

Article 27

Cette recommandation doit être réexaminée dans les cinq ans qui suivent son entrée en vigueur, et, le cas échéant, amendée en fonction de toute nouvelle connaissance scientifique disponible, en particulier concernant les systèmes de stabulation libre pour les truies pendant les périodes périnatale et d'allaitement.

ANNEXE

Dispositions complémentaires concernant les différentes catégories de porcs

I. Verrats utilisés pour la reproduction

1. Les boxes des verrats doivent être situés de manière à permettre à ceux-ci d'entendre, de sentir et de voir d'autres porcs.

2. La surface au sol, débarrassée de tout obstacle, doit avoir une dimension minimale de 6 m . Toutefois, pour les verrats de grande taille, cette surface devrait être augmentée pour atteindre 7,5 m . Le logement des verrats devrait disposer d'une aire de déjection séparée.

3. Si un box pour un verrat est également utilisé comme ring de saillie :

- il doit être suffisamment grand pour permettre la réalisation du comportement de cour, en particulier pour déterminer si la truie est en chaleur. A cette fin, la surface au sol, débarrassée de tout obstacle, doit être d'au moins 10 m . Cette disposition s'applique à toutes les exploitations nouvellement construites, reconstruites ou utilisées pour la première fois. A compter du 1er janvier 2005, cette disposition s'applique à toutes les exploitations ;

- les caillebotis ou les sols perforés ne devraient être utilisés que dans l'aire de déjection.

4. Si le verrat est élevé avec d'autres verrats ou des truies, des mesures doivent être prises pour éviter que les animaux ne se battent excessivement, notamment pendant qu'ils s'alimentent. Si des signes de combats sérieux se manifestent, les causes doivent immédiatement en être recherchées et des mesures préventives appropriées doivent être prises.

II. Truies sèches (truies entre le sevrage et la période prénatale et jeunes truies (cochettes) entre la date de saillie et la période prénatale)

1. Les truies sèches doivent être logées en groupes. Cette disposition s'applique à toutes les exploitations nouvellement construites ou reconstruites ou utilisées pour la première fois. Pour les exploitations existantes, cette disposition s'applique au plus tard au 1er janvier 2013. La superficie totale d'espace libre dont dispose chaque cochette après la saillie et chaque truie, lorsque cochettes et/ou truies cohabitent, doit être respectivement d'au moins 1,64 m et 2,25 m . Lorsque ces animaux cohabitent en groupes de moins de six individus, la superficie d'espace libre doit être accrue de 10 %. Lorsque ces animaux cohabitent en groupes de quarante individus ou davantage, la superficie d'espace libre peut être diminuée de 10 %. Les revêtements de sol doivent être conformes aux exigences suivantes pour les cochettes après la saillie et les truies gestantes : une partie de l'aire précisée dans la disposition précédente, égale au moins à 0,95 m par cochette et 1,3 m par truie, doit avoir un revêtement plein continu dont 15 % au maximum, mais de préférence pas plus que 10 %, sont réservés aux ouvertures destinées à l'évacuation.

2. La période après l'accouplement ou l'insémination pendant laquelle les truies peuvent être logées en stalles individuelles doit être réduite au minimum. En aucun cas cette période ne doit excéder quatre semaines. Une exception à la disposition de loger les truies sèches et les cochettes en groupes peut être faite pour:

- les truies et les cochettes élevées dans des exploitations de moins de 10 truies ;

- les individus agressifs ;

- le traitement d'animaux malades ou blessés,

pour autant que les animaux soient hébergés dans des cases où ils puissent se retourner facilement.

3. Les installations où sont détenues les truies sèches doivent leur permettre d'avoir des interactions sociales normales.

4. Lorsque les truies sont logées en groupes, ces derniers doivent rester aussi stables que possible. Des mesures doivent être prises afin d'éviter des agressions excessives, comme par exemple l'apport de fourrage, un espace supplémentaire suffisant ou des barrières visuelles pour permettre aux truies de fuir ou de se cacher lors d'agressions, et des installations permettant à chaque truie de s'alimenter sans être dérangée. Si des signes de combats sérieux apparaissent, les causes doivent immédiatement en être recherchées et des mesures préventives doivent être prises.

III. Truies pendant la période périnatale et truies et porcelets pendant l'allaitement

1. Les installations où les truies et porcelets sont détenus doivent leur permettre d'adopter les comportements spécifiques qui se manifestent, pour la truie, avant, pendant et après la parturition, et pour les porcelets, après la naissance, à condition que les porcelets soient adéquatement protégés de mouvements de la truie pouvant les blesser ou les tuer. Les installations doivent permettre une mise bas satisfaisante avec ou sans assistance.

2. Dans la semaine qui précède la mise bas, lorsque les truies et les cochettes peuvent être hébergées individuellement, elles doivent pouvoir disposer de matériaux de nidification appropriés en quantité suffisante, à moins que cela ne soit techniquement infaisable en raison du système d'évacuation ou de récupération du lisier adopté dans l'établissement. Les matériaux de nidification devraient, de préférence, être disponibles dans toutes les exploitations nouvellement construites, reconstruites ou utilisées pour la première fois après l'entrée en vigueur de cette recommandation.

3. Pendant la période périnatale et la période d'allaitement, on devrait s'orienter vers la stabulation libre des truies.

4. Lorsque les truies ne sont pas confinées, le local servant à la mise bas doit être équipé de systèmes de protection des porcelets, tels que des rails.

5. Les truies doivent être installées dans des locaux de mise bas propres, à un moment approprié avant la naissance des porcelets. Dans les cas où les truies sont maintenues dans un espace restreint, elles doivent disposer de suffisamment de temps avant la mise bas pour s'adapter au système de confinement.

6. Pendant la parturition et la période d'allaitement, les truies doivent être tenues au propre et au sec grâce à une aire de déjection séparée et au moyen d'un dispositif assurant efficacement l'élimination des urines et des matières fécales.

7. Les exigences micro-climatiques particulières des jeunes porcelets doivent être satisfaites en mettant à leur disposition, si nécessaire, soit une grande quantité de paille sous laquelle ils peuvent se protéger, soit une source de chaleur supplémentaire dans leur aire de repos, ou en satisfaisant leurs besoins par d'autres moyens qui ne portent pas préjudice à la truie.

8. Aucun porcelet ne doit être séparé de sa mère avant d'avoir atteint l'âge de 28 jours, sauf si le non-sevrage est préjudiciable au bien-être ou à la santé de la truie ou du porcelet. Cependant, les porcelets peuvent être sevrés jusqu'à 7 jours plus tôt s'ils sont déplacés dans des locaux spécialisés qui seront vidés, nettoyés et désinfectés complètement avant l'introduction d'un nouveau groupe, et qui seront séparés des locaux où les truies sont hébergées.

IV. Porcelets entre le sevrage et l'âge d'environ dix semaines

1. Les installations pour porcelets doivent leur permettre d'adopter les comportements qui leur sont propres.

2. Dans les systèmes d'hébergement une partie du sol suffisante pour permettre à tous les animaux de se reposer ensemble devrait de préférence être solide ou couverte d'un matériau approprié.

3. La surface totale disponible doit être suffisante pour autoriser des interactions sociales normales.

4. Le mélange des porcs devrait, dans la mesure du possible, être réduit au maximum. Si des porcs qui ne se connaissent pas doivent être mélangés, cela devrait être fait dès le plus jeune âge, de préférence avant le sevrage ou au plus tard une semaine après le sevrage. L'on devrait chercher à ne mélanger que des groupes de taille quasiment égale. Lorsque des porcs sont mélangés, des possibilités suffisantes pour s'échapper et se cacher à l'abri des autres, devraient leur être ménagées. Tout mélange d'animaux doit faire l'objet d'une surveillance attentive.

5. Lorsque les portées sont mélangées, des mesures doivent être prises pour éviter les combats excessifs. Si des signes de combats sérieux se manifestent, des mesures préventives doivent être prises, telles que l'apport de grandes quantités de paille et des barrières visuelles; si cela n'apporte pas d'amélioration, les animaux menacés ou particulièrement agressifs doivent être déplacés.

V. Porcs entre l'âge d'environ dix semaines et l'abattage ou la saillie

1. Les installations dans lesquelles les porcs sont détenus doivent leur permettre d'adopter les comportements qui leur sont propres.

La surface totale disponible doit être suffisante pour autoriser des interactions sociales normales.

2. Avant le 1er janvier 2007 le Comité permanent adopte des normes concernant les surfaces minimales disponibles pour différentes catégories de poids des porcs en tenant compte des conséquences socio-économiques, des conséquences sanitaires, des incidences environnementales et des différentes conditions climatiques.

3. Les porcs doivent être élevés dans des groupes stables, en étant mélangés le moins possible. Si le mélange d'animaux ne peut être évité, il doit faire l'objet d'une surveillance attentive.