Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2023/C 40/06)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data desta publicação

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Extremadura»

PGI-ES-A1300-AM02

Data de apresentação do pedido: 14.7.2015

1. Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2. Descrição e motivos da alteração

1. Inclusão de novos tipos de vinho: vinho espumante e vinho frisante gaseificado

O ponto 2, alíneas a) e b), do caderno de especificações e os pontos 1.3 e 1.4 do documento único são alterados, passando a incluir as novas categorias de vinhos: vinho espumante e vinho frisante gaseificado.

As alterações ao Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão, de 29 de abril de 2002, que estabelece normas relativas à designação, denominação, apresentação e proteção de determinados produtos vitivinícolas regulamentados pela organização comum do mercado vitivinícola [Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho (2), de 17 de maio de 1999], alargaram a utilização da menção tradicional «Vino de la Tierra» a outras categorias de vinhos, neste caso «Vino de la Tierra de Extremadura», passando a incluir os vinhos frisantes e os vinhos frisantes gaseificados.

A denominação de qualidade específica «Extremadura» deve ser utilizada na comercialização destes produtos, para que os produtores possam entrar em novos segmentos de mercado.

2. Introdução de uma nova categoria de produtos vitivinícolas: vinho espumante de qualidade

O ponto 2, alíneas a) e b), do caderno de especificações e os pontos 1.3 e 1.8 do documento único são alterados, passando a incluir uma nova categoria de vinho: vinho espumante de qualidade.

Os vinhos espumantes de qualidade gozam de grande reputação e são produzidos nesta região há mais de três décadas, numa pequena área abrangida pela DOP «Cava».

Os produtores da Estremadura carecem, portanto, de um selo distintivo de qualidade, acreditado pela UE, para melhorar a visibilidade desta categoria de vinhos, já conhecidos em toda a região da Estremadura.

3. Atualização dos dados relativos à autoridade competente

A atualização deve-se às alterações nas estruturas orgânicas do Governo da Comunidade Autónoma da Estremadura.

A alteração diz respeito ao ponto 9, alínea a), do caderno de especificações. e não afeta o documento único.

4. Inclusão de uma prática enológica

Alteram-se o ponto 3 («Práticas enológicas específicas») do caderno de especificações e o ponto 1.5.1 do documento único.

O rendimento de extração do mosto de uvas está limitado a 75 litros de vinho por 100 kg de uvas.

Esta prática tem uma influência direta na qualidade das diferentes categorias de vinhos abrangidas por esta IGP.

5. Alinhamento do rendimento máximo das vinhas conduzidas em taça com o rendimento máximo previsto para as vinhas conduzidas em latada

A alteração diz respeito ao ponto 5 («Rendimento máximo») do caderno de especificações e ao ponto 1.5.2 do documento único.

O setor solicitou esta alteração tendo em conta a melhoria das técnicas de cultivo, que permitem rendimentos mais elevados nas vinhas conduzidas em taça.

6. Atualização das castas

A alteração diz respeito ao ponto 6 («Castas de uva de vinho») do caderno de especificações e ao ponto 1.7 do documento único.

O setor solicitou a inclusão de todas as castas autorizadas na legislação relativa ao potencial de produção vitivinícola, a fim de alinhar esta rubrica do caderno de especificações com o potencial de produção real da região da Estremadura.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Extremadura

2. Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante natural

9. Vinho frisante gaseificado

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Vinhos brancos e rosados

VINHOS BRANCOS

Aspeto: límpido e brilhante, de cor amarela, com reflexos verdes, cerosos e amarelo-palha-claro.

Nariz: aromas francos, frutados e/ou florais e/ou vegetais das castas de que provém o vinho.

Boca: equilibrados no palato, aromas frescos e frutados e/ou florais e/ou vegetais.

VINHOS BRANCOS ENVELHECIDOS EM MADEIRA:

Aspeto: límpido e brilhante, de cor amarelo-pálida a dourada.

Nariz: aromas tostados e notas de baunilha próprias do envelhecimento em madeira de carvalho.

Boca: notas próprias do envelhecimento em madeira de carvalho; acidez aliada à tosta da madeira.

VINHOS ROSADOS

Aspeto: límpido e brilhante, de cor rosada e reflexos violáceos a alaranjados.

Nariz: aromas francos, de frutos vermelhos e notas florais.

Boca: equilibrados no palato, com aromas frescos e notas de frutos vermelhos.

— Para os limites não indicados, é aplicável a legislação vigente da UE.

— Para os vinhos brancos, rosados, doces e meio-doces com um teor alcoólico superior a 13 % vol., que tenham sido submetidos a processo de envelhecimento, o limite máximo é de 1 g/l (16,7 meq/l).

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 240 mg/l, se o teor de açúcares residuais for > 5 g/l. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) 15 Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 180

2. Vinhos tintos e vinhos tintos envelhecidos em madeira

VINHOS TINTOS

Aspeto: límpidos e brilhantes, com reflexos violáceos.

Nariz: aromas francos, frutados e/ou florais das castas de que provém o vinho.

Boca: equilibrados no palato, com aromas frescos e frutados e/ou florais.

VINHOS TINTOS ENVELHECIDOS EM MADEIRA:

Aspeto: límpidos e brilhantes, com reflexos violáceos e de terracota.

Nariz: aromas francos; notas de fruta e madeira tostada próprias das castas de que provém o vinho.

Boca: aromas frescos, com notas de frutos, madeira e tosta.

— Para os limites não indicados, é aplicável a legislação vigente da UE.

— Para os vinhos com um teor alcoólico superior a 13 % vol. que tenham sido submetidos a processo de envelhecimento, o limite máximo é de 1 g/l (16,7 meq/l).

— Para os vinhos com um período de envelhecimento superior a dois anos, o limite máximo de acidez volátil é de 1,2 g/l (20 meq/l).

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 190 mg/l, se o teor de açúcares residuais for > 5 g/l. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) 16 Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

3. Vinhos espumantes e vinhos frisantes gaseificados brancos e rosados:

BRANCOS

Aspeto: límpido e brilhante, de cor amarela, com reflexos amarelos a dourados. Ao abrir a garrafa, há libertação de bolha, embora sem formação visível de espuma.

Nariz: aromas francos, frutados e/ou florais e/ou vegetais das castas de que provém o vinho.

Boca: aromas frescos, frutados e/ou florais e/ou vegetais e uma acidez equilibrada. As características são significativamente realçadas pelo dióxido de carbono produzido durante a fermentação ou adicionado.

Sobrepressão máxima de CO2 a 20 °C entre 1 e 2,5 bar.

VINHOS ROSADOS

Aspeto: límpido e brilhante, de cor rosada e reflexos violáceos a alaranjados. Ao abrir a garrafa, há libertação de bolha, embora sem formação visível de espuma.

Nariz: aromas francos, com notas de frutos vermelhos e/ou florais.

Boca: equilibrados no palato; aromas frescos de frutos vermelhos potenciados pelo teor de CO2.

Sobrepressão máxima de CO2 a 20 °C entre 1 e 2,5 bar.

— Para os limites não indicados, é aplicável a legislação vigente da UE.

— Para os vinhos brancos, rosados, doces e meio-doces com um teor alcoólico superior a 13 % vol., que tenham sido submetidos a processo de envelhecimento, o limite máximo é de 1 g/l (16,7 meq/l).

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 235 mg/l, se o teor de açúcares residuais for > 5 g/l. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 7 Acidez total mínima 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 200

4. Vinho tinto frisante gaseificado

Aspeto: límpidos e brilhantes, com reflexos violáceos. Ao abrir a garrafa, há libertação de bolha, embora sem formação visível de espuma.

Nariz: aromas francos, frutados e/ou florais das castas de que provém o vinho.

Boca: equilibrado no palato, com aromas frescos frutados e/ou florais. As características são consideravelmente potenciadas pelo dióxido de carbono produzido durante a fermentação ou adicionado.

— Para os limites não indicados, é aplicável a legislação vigente da UE.

— Para os vinhos com um teor alcoólico superior a 13 % vol. que tenham sido submetidos a processo de envelhecimento, o limite máximo é de 1 g/l (16,7 meq/l).

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares residuais for > 5 g/l. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 7 Acidez total mínima 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

5. Vinhos espumantes de qualidade (brancos e rosados):

BRANCOS

Aspeto: límpidos e brilhantes, de cor amarela, com reflexos verdes, cerosos e amarelo-palha.

Nariz: aromas francos, frutados e/ou florais e/ou vegetais das castas de que provém o vinho.

Boca: equilibrados no palato, aromas frescos e frutados e/ou florais e/ou vegetais.

VINHOS ROSADOS

Aspeto: límpido e brilhante, de cor rosada e reflexos violáceos a alaranjados.

Nariz: aromas francos, de frutos vermelhos e notas florais.

Boca: equilibrados no palato, com aromas frescos de frutos vermelhos.

Estes dois tipos de vinho, dada a excelente integração do dióxido de carbono, apresentam uma gama de aromas muito delicados, de grande complexidade, que se deve aos componentes aromáticos presentes no vinho de base e à autólise das leveduras.

— Sobrepressão a 20 oC > 3,5 bar.

— Para os limites não indicados, é aplicável a legislação vigente da UE.

— Para os vinhos com um teor alcoólico superior a 13 % vol. que tenham sido submetidos a processo de envelhecimento, o limite máximo é de 1 g/l (16,7 meq/l).

— Para os vinhos com um período de envelhecimento superior a dois anos, o limite máximo de acidez volátil é de 1,2 g/l (20 meq/l).

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 235 mg/l, se o teor de açúcares residuais for > 5 g/l. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10 Acidez total mínima 4 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 185

5. Práticas de vinificação

a. Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

A pressão utilizada para extrair o mosto ou vinho não deve produzir mais de 75 litros de vinho por 100 kg de uvas vindimadas. No caso dos vinhos frisantes gaseificados, pode adicionar-se dióxido de carbono àquele que foi produzido naturalmente por fermentação.

b. Rendimentos máximos

Independentemente do sistema de condução utilizado (taça ou latada)

16 000 quilogramas de uvas por hectare

120 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A área de produção e de elaboração dos vinhos abrangidos pela IGP é constituída por terrenos situados em todos os municípios das províncias de Badajoz e Cáceres.

7. Principais castas de uva de vinho

Alarije – Subirant-Parent

Beba – Eva

Bobal

Borba

Cabernet-Sauvignon

Cayetana-Blanca

Chardonnay

Doña-Blanca – Cigüente

Garnacha-Tinta

Garnacha-Tintorera

Gewürztraminer

Graciano

Jaén-Tinto

Macabeo – Viura

Malvar

Mazuela

Merlot

Monastrell

Montúa – Chelva

Morisca

Moscatel-de-Alejandría

Moscatel-de-Grano-Menudo

Pardina – Jaén-Blanco

Parellada

Pedro-Ximenez

Perruno

Petit-Verdot

Pinot-Noir

Riesling

Sauvignon-blanc

Syrah

Tempranillo – Cencibel

Tinto-de-la-Pámpana-Blanca

Torrontés

Verdejo

Viognier

Xarello

8. Descrição da(s) relação(ões)

1. A relação tem por base a reputação do produto, confirmada ao longo dos anos por inúmeros prémios, nacionais e internacionais.

FATORES NATURAIS E HUMANOS

Fatores naturais

A Estremadura tem um clima mediterrânico predominante, temperado pelo afluxo de massas de ar do Atlântico. De acordo com o serviço meteorológico espanhol (AEMET), a região regista mais de 2 600-3 000 horas de sol por ano, um dos valores mais elevados no país.

A precipitação é escassa, registando-se três a quatro meses de seca em toda a região. A temperatura média é de 16-17 °C.

Os invernos são amenos graças à influência oceânica da costa atlântica portuguesa, sem barreiras naturais intermédias. O anticiclone dos Açores afasta a chuva no verão dando lugar a verões muito quentes com temperaturas diárias máximas superiores a 40 °C.

Fatores humanos

A viticultura e a vinificação são essenciais para a região da Estremadura, confirmam-no inúmeros testemunhos ao longo da história:

Carlos I de Espanha (Carlos V da Alemanha) classificou o vinho da Estremadura como o melhor do mundo.

Miguel de Cervantes menciona-o nas suas «Novelas Exemplares».

Foi o primeiro vinho conhecido no Novo Mundo, onde Hernán Cortés e um grupo de conquistadores da Estremadura o trocaram por ouro. Foi também Hernán Cortés que decidiu enxertar as vinhas da Estremadura em porta-enxertos americanos.

Documentos históricos da Ordem de São Jerónimo encontrados no mosteiro de Guadalupe (1 520) incluem extensas descrições de catálogos dos vinhos aí produzidos. Os monges difundiram os seus conhecimentos por toda a Estremadura e transmitiram a cultura do vinho aos povos da região.

Quando a Espanha aderiu à CEE em 1986, adaptou a sua legislação às normas comunitárias e estabeleceu as regras do «Vino de la Tierra». Começaram a aparecer no mercado vinhos produzidos na Estremadura com esta menção.

Em 1999, o Governo da Comunidade Autónoma da Estremadura aprovou o decreto que regula a menção «Vino de la Tierra de Extremadura» para os vinhos produzidos exclusivamente a partir de uvas produzidas nesta área geográfica. O objetivo da iniciativa era permitir que os produtores de toda a Comunidade Autónoma pudessem beneficiar da certificação de qualidade dos vinhos e facilitar a sua identificação pelos consumidores.

Desde então, com o apoio das instituições públicas, o setor tem feito grandes investimentos em novas tecnologias, melhorando os métodos de cultivo e seleção das videiras e potenciando as técnicas enológicas utilizadas nas adegas. Assim, embora os vinhos tenham conservado as suas características específicas, são agora de qualidade superior e beneficiam de um maior reconhecimento.

QUALIDADE E REPUTAÇÃO

As condições climáticas e naturais da zona de produção formam um ecossistema que propicia a produção de vinhos muito generosos no palato, estruturados e potentes, com aromas intensos e um bom equilíbrio de acidez. São frescos e satisfazem os padrões de qualidade dos mercados mais exigentes.

Os «Vinos de la Tierra de Extremadura» são agora reconhecidos em todo o mundo. São vendidos em todos os continentes e têm uma presença forte em países como o Brasil e os EUA, na América, ou a China e o Japão, na Ásia. Gozam igualmente de uma excelente reputação em países europeus como a Bélgica, a Alemanha e a Suíça.

Os inúmeros prémios e distinções obtidos tanto em Espanha como no estrangeiro são prova disso. Destacam-se os seguintes prémios (entre muitos outros):

Medalhas de ouro em concursos internacionais realizados em Espanha, na Europa e em países terceiros:

— Concours Mondial de Bruxelles (Bélgica), em 2008.

— Bacchus Gold 2014.

— Challenge International du Vin Bordeaux (França), em 2003.

— Gold Challenge International du Vin Bordeaux (França) em 2003, 2019 (para os vinhos brancos) e 2021 (para os vinhos espumantes de qualidade e para os vinhos tintos).

— Wine Masters Challenge (Portugal), em 2003 e 2005.

— Sélections Mondiales des Vins (Montreal), em 2004.

— Tempranillos del Mundo (Colónia, Alemanha), em 2006.

— Challenge to the best Spanish wines for USA, Miami, em 2012.

— International wine and spirits competition (CINVE), Espanha, em 2014.

— OURO no concurso internacional dos vinhos e bebidas espirituosas (CINVE), Espanha 2014, PRATA 2020.

— OURO em MUNDUS VINI, Alemanha 2020 e 2021, PRATA para os brancos e tintos em 2017.

— PRATA para os vinhos frisantes e espumantes no concurso VinEspaña 2021.

— Várias medalhas de OURO para vinhos biológicos e vinhos brancos e tintos. VinEspaña2021.

— 90.91 pontos e OURO Gilbert & Gaillard.

2. VINHO

O clima de escassas precipitações e temperaturas quentes desde o início da maturação até à colheita confere aos vinhos elevada intensidade aromática comparativamente a outras zonas vitícolas, devido ao stress hídrico da planta na primavera e no verão. As uvas são, portanto, muito saudáveis no momento da colheita e têm um teor de açúcares relativamente elevado.

Vinho tinto

Nas uvas tintas, estas condições facilitam a produção de taninos e antocianinas, potenciando as características cromáticas as cores as sensações gustativas dos vinhos.

Vinhos brancos e rosados

A frescura dos vinhos brancos e rosados jovens, com o seu caráter particularmente frutado, deve-se às características varietais e, sobretudo, ao facto de as uvas serem vindimadas mais cedo do que noutras regiões de Espanha, sendo dos primeiros vinhos a entrar no mercado.

VINHOS FRISANTES

Tal como descrito no ponto 1.4 do documento único, a área adaptou-se rapidamente à produção de vinho frisante, originando vinhos jovens frescos com um teor alcoólico inferior. As características organoléticas dos excelentes vinhos de base a partir dos quais se produzem são ainda reforçadas pelo CO2 obtido por meios naturais quando o processo de fermentação é interrompido, a que se segue a fermentação dos açúcares residuais.

VINHO FRISANTE GASEIFICADO

O gás presente nestes vinhos, de características semelhantes aos vinhos frisantes, provém da adição de dióxido de carbono. Estes vinhos tornaram-se muito populares, registando aumentos significativos nas vendas, já que representam uma alternativa a outras categorias de vinhos.

VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE

Tal como descrito no ponto 1.4 do presente documento, produzem-se tradicionalmente nesta região vinhos espumantes de qualidade reconhecida, com características organoléticas muito interessantes. Os vinhos deste tipo são elaborados de acordo com técnicas artesanais há mais de três décadas, estando estreitamente ligados às características climáticas e culturais da área geográfica abrangida pela IGP.

O clima mediterrânico característico da Estremadura, temperado pelo afluxo de massas de ar marítimo provenientes do oceano Atlântico e os verões quentes e muito secos dão vinhos de base muito mais aromáticos e frescos do que os produzidos noutras regiões vitícolas. Os vinhos espumantes apresentam uma gama mais vasta de aromas, são encorpados e distinguem-se pelo longo final de boca.

9. Outras condições essenciais

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Estes vinhos podem ser engarrafados dentro ou fora da área geográfica delimitada.

De acordo com o ponto 8, alínea b), «Requisitos adicionais aplicáveis» do caderno de especificações: «os operadores que pretendam engarrafar o produto fora da zona de produção devem informar previamente a autoridade competente».

Artigo 9.o, n.o 4, do Despacho da Direção Regional de Economia e Comércio, de 19 de agosto de 2004, que estabelece regras sobre os documentos que devem acompanhar os produtos vitivinícolas no transporte, os registos que devem ser conservados no setor e as designações utilizadas: «Os documentos de acompanhamento a incluir no transporte dos “Vinos de la tierra” para regiões diferentes daquela em que são produzidos devem ser enviados, por qualquer meio, à autoridade de controlo, o mais tardar no mesmo dia da sua emissão».

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

As menções tradicionais referidas no artigo 120.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que podem ser utilizadas nos vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida são «Vino de la Tierra».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.juntaex.es/documents/77055/621148/IGP+Extremadura+%28Vino+de+la+Tierra%29.+Pliego+condiciones.pdf/0fd65d6e-1c66-3a58-e0ef-1c6143efe748?t=1665733026927

(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

(2) JO L 118 de 4.5.2002, p. 1.