Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de perfis ocos originárias da Rússia e da Turquia

(2002/C 249/03)

A Comissão recebeu uma denúncia, apresentada ao abrigo do disposto no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 384/96(1) do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2238/2000 do Conselho(2) (a seguir denominado "regulamento de base"), alegando que as importações de perfis ocos originários da Rússia e da Turquia estão a ser objecto de dumping, causando por esse motivo um prejuízo importante à indústria comunitária.

1. Denúncia

A denúncia foi apresentada em 2 de Setembro de 2002 pelo Committee of Welded-R Manufacturers (CECMA) (a seguir denominado "o autor da denúncia"), em nome dos produtores comunitários que representam uma proporção importante, neste caso mais de 75 %, da produção total comunitária de perfis ocos.

2. Produto

O produto alegadamente objecto de dumping são os perfis ocos que consistem em tubos soldados e perfis ocos, de secção quadrada ou rectangular, de ferro ou aço, com excepção dos obtidos de aço inoxidável ou cujo perímetro é superior a 600 mm, originário da Rússia e da Turquia ("o produto em causa"), actualmente classificados nos códigos NC ex 7306 60 31 e ex 7306 60 39. Estes códigos NC são indicados a título meramente informativo.

3. Alegação de dumping

A alegação de dumping relativamente à Turquia baseia-se numa comparação entre o valor normal estabelecido com base nos preços praticados no mercado interno e os preços de exportação do produto em questão para a Comunidade.

Tendo em conta o previsto no n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, o autor da denúncia estabeleceu o valor normal para a Rússia com base no preço praticado num país com economia de mercado, referido na alínea d) do ponto 5.1 do presente aviso. A alegação de dumping baseia-se numa comparação entre o valor normal assim determinado e os preços de exportação do produto em causa para a Comunidade.

Nesta base, as margens de dumping calculadas são significativas relativamente a todos os países de exportação em causa.

4. Alegação de prejuízo

O autor da denúncia forneceu elementos de prova de que as importações do produto em causa originário da Rússia e da Turquia aumentaram globalmente em termos absolutos e em termos de parte de mercado.

É alegado que os volumes e os preços do produto importado em causa tiveram, entre outras consequências, um impacto negativo sobre o nível dos preços praticados pela indústria comunitária, o que provocou importantes efeitos adversos em termos dos resultados globais, bem como da situação financeira da indústria comunitária.

5. Processo

Tendo decidido, após consulta, no âmbito do Comité Consultivo, que a denúncia é apresentada pela indústria comunitária ou em seu nome e que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um processo, a Comissão dá início a um inquérito em conformidade com o artigo 5.o do regulamento de base.

5.1. Procedimento para a determinação do dumping e do prejuízo

O inquérito determinará se o produto em causa, originário da Rússia e da Turquia, está a ser objecto de dumping e se esse dumping causou prejuízo.

a) Amostras

Tendo em conta o número aparente de partes envolvidas no presente processo, a Comissão pode decidir recorrer à técnica de amostragem, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

i) Amostra de exportadores/produtores na Rússia e na Turquia

Para que a Comissão possa decidir se a amostragem é ou não necessária e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, solicita-se a todos os produtores/exportadores ou aos seus representantes que se dêem a conhecer, contactando a Comissão e fornecendo, sob forma confidencial ou não, no prazo previsto na alínea b), subalínea i), do ponto 6 do presente aviso, as seguintes informações, referentes à(s) respectiva(s) empresas(s):

- firma, endereço, endereço electrónico, n.o de telefone, de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

- volume de negócios em moeda local e volume em toneladas do produto em causa vendido para exportação para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002,

- se a empresa tenciona apresentar um pedido de tratamento individual ou de estatuto de economia de mercado (os pedidos de tratamento individual e de estatuto de economia de mercado só podem ser apresentados pelos produtores),

- relativamente às empresas que solicitem a determinação de uma margem individual ou o estatuto de economia de mercado (os pedidos de tratamento individual e de estatuto de economia de mercado só podem ser apresentados pelos produtores), o volume de negócios em moeda nacional e o volume de vendas (em toneladas) do produto em questão no mercado nacional, durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002,

- as actividades precisas da empresa relativamente à produção do produto em causa,

- os nomes e as actividades exactas de todas as empresas coligadas(3) que participam na produção e/ou na venda (para exportação e/ou no mercado interno) do produto em causa,

- outras informações pertinentes que possam ajudar a Comissão a seleccionar a amostra,

- indicação de que a(s) empresa(s) concorda(m) em ser incluída(s) na amostra, o que implica responder a um questionário e aceitar a realização de uma verificação às instalações para confirmar as informações fornecidas nas respostas ao questionário.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra dos produtores/exportadores, a Comissão contactará, além disso, as autoridades dos países de exportação e as associações de produtores/exportadores conhecidas.

ii) Amostra de importadores

Para que a Comissão possa decidir se a amostragem é ou não necessária e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, solicita-se a todos os importadores independentes ou aos seus representantes que se dêem a conhecer, contactando a Comissão e fornecendo, sob forma confidencial ou não, no prazo previsto na alínea b), subalínea i), do ponto 6 do presente aviso as seguintes informações referentes à(s) respectiva(s) empresa(s):

- firma, endereço, endereço electrónico, n.o de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

- o volume total de negócios, em euros, da empresa durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002,

- o número total de assalariados,

- as actividades exactas da empresa no que respeita ao produto em causa,

- o volume em toneladas e o valor em euros das importações e revendas do produto em causa originário da Rússia e da Turquia efectuadas para o mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002,

- os nomes e as actividades exactas de todas as empresas coligadas(4) que participam na produção e/ou na venda do produto em causa,

- outras informações pertinentes que possam ajudar a Comissão a seleccionar a amostra,

- indicação de que a(s) empresa(s) concorda(m) em ser incluída(s) na amostra, o que implica responder a um questionário e aceitar a realização de uma verificação às instalações para confirmar as informações fornecidas nas respostas ao questionário,

- a fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra de importadores, a Comissão contactará igualmente todas as associações de importadores conhecidas.

iii) Amostra de produtores comunitários

Tendo em conta o elevado número de produtores comunitários que apoiam a denúncia, a Comissão tenciona examinar o prejuízo mediante a aplicação de técnicas de amostragem.

Para que a Comissão possa seleccionar uma amostra, solicita-se a todos os produtores comunitários que forneçam, sob forma confidencial ou não, no prazo previsto na alínea b), subalínea i), do ponto 6 do presente aviso as seguintes informações referentes à(s) respectiva(s) empresa(s):

- firma, endereço, endereço electrónico, n.o de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

- o volume total de negócios, em euros, da empresa durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002,

- as actividades precisas da empresa relativamente à produção do produto em causa,

- o valor em euros das vendas do produto em causa efectuadas no mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002,

- o volume em toneladas das vendas do produto em causa efectuadas no mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002,

- o volume em toneladas da produção do produto em causa durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2002,

- os nomes e as actividades exactas de todas as empresas coligadas(5) que participam na produção e/ou na venda do produto em causa,

- outras informações pertinentes que possam ajudar a Comissão a seleccionar a amostra,

- indicação de que a(s) empresa(s) concorda(m) em ser incluída(s) na amostra, o que implica responder a um questionário e aceitar a realização de uma verificação às instalações para confirmar as informações fornecidas nas respostas ao questionário.

iv) Selecção final das amostras

Todas as partes interessadas que desejem apresentar observações pertinentes sobre a selecção da amostra devem efectuá-lo dentro do prazo fixado na alínea b), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso.

A Comissão tenciona efectuar a selecção definitiva das amostras após ter consultado as partes interessadas que expressaram a sua vontade de integrar a amostra.

As empresas incluídas nas amostras devem responder ao questionário dentro do prazo fixado na alínea b), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso e colaborar no âmbito do inquérito.

Caso a colaboração se revele insuficiente, a Comissão baseará as suas conclusões nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 17.o e no artigo 18.o do regulamento de base.

b) Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários à indústria comunitária e a todas as associações de produtores comunitários, aos exportadores/produtores na Rússia e na Turquia incluídos na amostra, a todas as associações de exportadores/produtores, aos importadores incluídos na amostra e a todas as associações de importadores referidas na denúncia, bem como às autoridades do país de exportação em causa.

Os exportadores/produtores da Rússia e da Turquia que apresentem um pedido para beneficiar de uma margem individual com vista à aplicação do n.o 3 do artigo 17.o e do n.o 6 do artigo 9.o do regulamento de base, devem enviar o questionário devidamente preenchido no prazo fixado na alínea a), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso. Devem, por conseguinte, solicitar um questionário dentro do prazo fixado na alínea a), subalínea i), do ponto 6 do presente aviso. No entanto, devem saber que, se optar por recorrer ao método de amostragem no que respeita aos exportadores/produtores, a Comissão pode decidir não calcular uma margem individual se considerar que o número de produtores/exportadores é de tal forma elevado que torna uma análise individual demasiadamente morosa, impedindo a conclusão atempada do inquérito.

c) Recolha de informações e audições

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar as suas informações, a fornecer informações complementares às respostas dos questionários e a fornecer elementos de prova de apoio. Estas informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado na alínea a), subalínea ii) do ponto 6 do presente aviso.

Além disso, a Comissão pode ouvir as partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido, demonstrando que existem motivos especiais para que lhes seja concedida uma audição. O referido pedido deve ser feito no prazo fixado na alínea a), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso.

d) Selecção do país terceiro de economia de mercado

Em conformidade com o n.o 7, alínea a), do artigo 2.o do regulamento de base, tenciona-se escolher a Turquia como país terceiro de economia de mercado adequado para determinar o valor normal relativo à Rússia. Convidam-se as partes interessadas a apresentarem as suas observações quanto à adequação desta escolha no prazo específico fixado na alínea c) do ponto 6 do presente aviso.

e) Estatuto de economia de mercado

Para os produtores/exportadores russos que afirmem, fornecendo elementos de prova suficientes, que exercem as suas actividades em condições de economia de mercado, ou seja, que respeitam os critérios previstos no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal será determinado em conformidade com o disposto no n.o 7, alínea b), do artigo 2.o desse regulamento. Os exportadores/produtores que tencionem apresentar pedidos devidamente fundamentados devem fazê-lo dentro do prazo específico fixado na alínea d) do ponto 6 do presente aviso. A Comissão enviará os formulários para o efeito a todos os produtores/exportadores da Rússia que tenham sido incluídos na amostra ou que tenham solicitado um tratamento individual, bem como às autoridades da Rússia.

5.2. Procedimento para a avaliação do interesse da Comunidade

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, caso as alegações de dumping e do prejuízo causado sejam justificadas, será tomada uma decisão sobre se a adopção de medidas anti-dumping não é contrária ao interesse da Comunidade. Para esse efeito, a indústria comunitária, os importadores, as associações que os representam, os utilizadores representativos e as organizações de consumidores representativas, desde que comprovem que existe uma relação objectiva entre a sua actividade e o produto em causa, podem, no prazo geral fixado na alínea a), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso, dar-se a conhecer e fornecer informações à Comissão. As referidas partes podem solicitar uma audição, apresentando as razões específicas para serem ouvidas no prazo fixado na alínea a), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso. Importa salientar que quaisquer informações fornecidas em conformidade com o artigo 21.o só serão tomadas em consideração se forem apoiadas em elementos de prova concretos no momento da sua apresentação.

6. Prazos

a) Prazo geral

i) Para solicitar um questionário ou outros formulários de pedido

Todas as partes interessadas devem solicitar um questionário ou outros formulários de pedidos o mais rapidamente possível e, o mais tardar, 15 dias a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

ii) Para se dar a conhecer, responder ao questionário e fornecer outras informações úteis

Para que as suas observações possam ser tidas em conta no inquérito, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário e fornecer quaisquer outras informações no prazo de quarenta dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, salvo indicação em contrário. Note-se que a faculdade de exercer os principais direitos processuais previstos na regulamento de base depende de as partes se darem a conhecer dentro dos prazos acima referidos.

As empresas seleccionadas para integrar uma amostra devem responder ao questionário nos prazos especificados na alínea b), subalínea iii) do ponto 6 do presente aviso.

iii) Audições

Todas as partes interessadas podem igualmente solicitar audições à Comissão no mesmo prazo de 40 dias.

b) Prazo específico para selecção da amostra

i) Todas as informações especificadas na alínea a), subalíneas i) e ii), do ponto 5.1 devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, uma vez que a Comissão tenciona consultar as partes interessadas que expressaram a sua vontade de serem incluídas na amostra aquando da selecção final no prazo de 21 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

ii) Todas a restantes informações pertinentes para a selecção da amostra especificadas na alínea a), subalínea iv), do ponto 5.1 devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 21 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

iii) As respostas aos questionários das partes incluídas na amostra devem ser recebidas pelos serviços da Comissão no prazo de 37 dias a contar da notificação da respectiva inclusão na amostra.

c) Prazo específico para selecção do país terceiro de economia de mercado

As partes no inquérito que assim o desejem podem apresentar observações quanto à adequação da escolha da Turquia que, tal como referido na alínea d), do ponto 5.1 do presente aviso, é considerada um país de economia de mercado adequado para efeitos da determinação do valor normal em relação à Rússia. As referidas observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

d) Prazo específico para a apresentação dos pedidos de estatuto de economia de mercado

Os pedidos de estatuto de economia de mercado devidamente fundamentados, tal como referido na alínea e) do ponto 5.1 do presente aviso, devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 21 dias a contar da data da selecção de uma eventual amostra ou conforme determinado pela Comissão.

7. Observações escritas, respostas ao questionário e correspondência

Todas as observações e pedidos apresentados pelas partes interessadas devem ser enviados por escrito (excepto em formato electrónico, salvo indicação em contrário) e devem indicar o nome, endereço, e-mail, telefone e fax e/ou telex da parte interessada.

Endereço da Comissão para a correspondência: Comissão das Comunidades Europeias J-79 05/16 B - 1049 Bruxelas Fax (32-2) 295 65 05 Telex: COMEU B 21877.

8. Não colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar de outro modo nos prazos estabelecidos ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas conclusões preliminares ou finais, afirmativas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou susceptíveis de induzir em erro, tais informações não serão tidas em conta e poderão ser utilizados os dados disponíveis.

9. Calendário do inquérito

O inquérito será concluído em conformidade com o disposto no n.o 9 do artigo 6.o do regulamento de base no prazo de 15 meses a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Em conformidade com o n.o 1 do artigo 7.o do regulamento de base, podem ser aplicadas medidas provisórias no prazo de nove meses a contar da data da publicação do presente aviso.

(1) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.

(2) JO L 257 de 11.10.2000, p. 2.

(3) Para a definição de empresas coligadas, ver n.o 1 do artigo 143.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).

(4) Para a definição de empresas coligadas, ver n.o 1 do artigo 143.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).

(5) Para a definição de empresas coligadas, ver n.o 1 do artigo 143.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).