COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MÍ91) 53 final 
Bruxelas, 8 de Maio de 1991 
O PROGRAMAÇÃO ENERGÉTICO 
NA COMUNIDADE EUROPEIA 
(a nível regional) 
* * * 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 

O PROGRAMAÇÃO ENERGÉTICO 
NA COMUNIDADE EUROPEIA 
(a nível regional) 
Comunicação da Comissão 
INDICE 
I . INTRODUÇÃO 
II. OBJECTIVOS E ÂMBITO DA ACÇÃO 
III. AMPLITUDE DA ACÇÃO 
IV. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA ACÇÃO (1982-1989) 
V. PROGRAMA DE ACÇÃO PARA O FUTURO (1991-1993) 
VI. CONCLUSÕES 
ANEXO 
- 1 _ 
I. INTRODUÇÃO 
1. As perturbações dos mercados energéticos na década de 70 e as 
suas graves consequências negativas sobre o desenvolvimento 
económico levaram numerosos países e regiões a tomar consciência 
da necessidade de reestruturar em profundidade o seu consumo de 
energia. 
2. Todavia, os principais obstáculos que surgiram foram a escassez 
de informações suficientemente pormenorizadas e fiáveis relativas 
à procura e poupança de energia, a falta de métodos e 
instrumentos de análise e de previsão das evoluções, bem como a 
ausência de contactos técnicos e de um clima de confiança entre 
todas as partes envolvidas. 
3. Surgiu, por conseguinte, a necessidade de acção no domínio do 
programação energético e, em especial, da análise da procura aos 
níveis regional e local. Em diversos países e regiões da 
Comunidade Europeia, tinham já sido promovidos estudos de 
programação energético (por exemplo, por organismos regionais de 
energia criados em França, pelo Governo alemão como parta 
integrante do seu programa de regionalização, pelas autoridades 
regionais na Bélgica e nos Países Baixos). Contudo, estas acções 
eram desenvolvidas isoladamente e não conduziam a um intercâmbio 
mais vasto de experiências e de informações a nível europeu. 
4. Esta é a razão p8la qual, em finais de 1982, a Comissão, 
fortemente apoiada pelo Parlamento Europeu, tomou a iniciativa de 
contribuir para esta acção. 0 objectivo principal era melhorar a 
gestão eficiente da procura e aumentar a utilização das fontes de 
energia localmente disponíveis. Este objectivo deveria ser 
atingido favorecendo e organizando, nomeadamente, o intercâmbio 
de experiências entre as autoridades regionais e locais, os 
organismos, institutos e peritos envolvidos no programação 
energético, bem como favorecendo de um modo mais sistemático 
novos estudos em toda a Comunidade. Deveria ser dada uma ênfase 
particular à transferência de experiências das regiões^15 onde 
se encontrassem desenvolvidos métodos adequados de programação 
energético para outras onde estes ainda não existiam. 
5. 0 objectivo da presente comunicação ó fornecer uma breve 
perspectiva e uma avaliação sucinta da acção da Comunidade até à 
data e indicar as suas orientações para o futuro (1991-1993). 
(1) O termo "região" é utilizado num sentido geral e n3o diz necessariamente respeito a umo órea 
administratlva-ttpico nacional. Assim, a estrutura administrativa ia desde as grandes regiSee (por 
exíirpio. províncias) até aos distrito*, aglomerados urbanos a cidades. A partir da 1989, a acçõo 
centrou-»* especialmente nas interacções energio-ambI ente nas áreas urbanas dispondo de uma populoeõo 
superio- a 100 000 habitantes. Apenas num número restrito de casos o estudo 3bro?ige todo o país (por 
exemplo, Luxemburgo e Irlanda). 
- 2 
II. OBJECTIVOS E ÂMBITO DA ACÇÃO 
6. Em geral, o programação energético regional tem como objectivo 
principal aumentar a transparência do mercado da energia de modo 
a que se possam tomar decisões racionais a todos os níveis do 
sector privado e público. Neste contexto, podemos definir uma 
acção de programação energético regional como sendo a recolha, 
avaliação e utilização sistemáticas de dados sócio-económicos e 
técnicos em matéria de energia ou relacionados com a energia, a 
nível regional ou local, com a intenção de preparar planos de 
acção que tomam na devida consideração as orientações da politica 
energética a esta escala. 
7. Os objectivos que a acção comunitária se propõe atingir podem ser 
resumidos do seguinte modo: 
a) aperfeiçoamento da base de informações e de análise relativa à 
situação energética de uma região, bem como o seu 
desenvolvimento e inter relações complexas; 
b) melhoramento do processo de tomada de decisões em matéria de 
politica energética e do programação energético a nível 
regional e iocal; 
c) melhoramento do debate, tanto a nivel técnico como politico, 
entre consumidores e produtores de energia e, neste contexto, 
promoção do intercâmbio de experiências entre as autoridades, 
organismos e empresas envolvidos; 
d) assistência à transferência dos resultados das acções 
comunitárias a nivel regional no âmbito, por um lado, dos 
programas de investigação e demonstração e, por outro, da 
politica energética geral; 
e) auxiliar as autoridades regionais na elaboração de planos de 
acção coerentes com os programas nacionais e os objectivos 
comunitários e complementares destes; 
f) contribuição para a investigação em áreas vitais que dizem 
respeito à energia e ao desenvolvimento sócio-económico (por 
exemplo: ambiente, emprego). 
8. A acção comunitária deverá ser coerente com os objectivos gerais 
da politica comunitária e contribuir para a sua realização. 
Deste modo, a acção contribui, antes de mais, para a realização 
dos objectivos da politica energética da Comunidade, nomeadamente 
nos domínios da utilização racional da energia e da exploração de 
novas fontes de energia, endógenas e renováveis. Com efeito, ó a 
nivel regional ou local que as potencialidade destas duas fontes 
de energia podem ser melhor avaliadas e exploradas. 
- 3 
9. A protecção do ambiente constitui uma preocupação importante e 
cada vez maior e influencia a politica energética comunitária. Em 
diversas acções de programação energético*1), mostrou-se que a 
região, a cidade ou, de um modo geral, o nível sub-nacional são o 
nível mais adequado para analisar um grande número de interacções 
entre a energia e o ambiente e para tomar, em alguns casos, as 
necessárias medidas politicas. 
10. A dimensão sócio-económica da energia está implícita nos 
objectivos energéticos comunitários para 1995, adoptados pelo 
Conselho de Ministros^2). 0 programação energético permite 
avaliar em que medida a energia pode ser um factor determinante 
para o desenvolvimento sócio-económico de uma região. 
11. Esta dimensão sócio-económica é ainda colocada em destaque pelo 
objectivo do Acto Único Europeu de coesão económica e social e de 
uma maior integração comunitária. A acção comunitária de 
programação regional da energia responde, por conseguinte, ao 
desafio do mercado interno e integra-se perfeitamente nas 
politicas complementares a favor da redução das disparidades 
sócio-económicas entre regiões da Comunidade*3^. 
(1) Por exemplo, reunISes da trabalho em Berlim (Janeiro da 1989) a am Roma (Dezembro de 1988). 
(2) "A aplicação, nos âmbitos adequados, a favor das regi6es manos favorecidas do ponto de vista das 
Infra—estruturas energéticas, de medidas destinadas a melhorar o balanço energético da Comunidade" 
(JO C 241/1 da 25.9.86. alínea f) do nu 5). 
(3) Artigo 130&-A do Acto Único Europeu referente à coesão económica a social: "A fim de promover um 
desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade, esta desenvolve a prossagua o sua acçõo 
tendente oo reforço do sua coesão económica e social. Cm especial, a Comunidade procura reduzir a 
diferença entre as diversas regiões e o atraso das regiães menos favorecidas. 
- 4 -
III. AMPLITUDE DA ACÇÃO (1982-1989) 
As act ividades 
12. Desde 1982, a Comunidade apoiou uma série de estudos de 
programação energético regional em todos os Estados-membros. 
Estima-se que as "regiões" estudadas abrangem mais de 20% da 
população da Comunidade, cerca de 25% da sua superfície e 25% do 
seu consumo total de energia. Desde 1989, tem sido conferida uma 
especial atenção aos problemas relativos às interacções 
energia-ambiente a nivel urbano. 
13. Os objectivos destes estudos e as questões analisadas são 
diversos e variam ao longo dos anos. De um modo geral, os estudos 
consideraram principalmente a análise da procura de energia e a 
previsão das necessidades, balanços energéticos, conservação e/ou 
substituição de energia, avaliação das potenciais energias 
renováveis, interacções energia-ambiente^1). 
14. Além disso, a Comissão organiza seminários e reuniões de 
trabalho, cujo objectivo ó a divulgação de informações sobre 
instrumentos e modelos destinados à análise e previsão 
energéticas e a promoção da troca de experiências e cooperação 
entre instituições e peritos ligados à energia (ver anexo). 
Os meios 
15. A Comunidade desenvolve a sua acção principalmente através da 
participação no financiamento de diversos estudos de programação 
energético, sendo o saldo restante coberto pelas autoridades e 
organismos nacionais ou regionais, e em alguns casos, por 
contribuições do sector privado. Mas a contribuição comunitária 
nào ó apenas de natureza financeira, procurando orientar os 
estudos sobre objectivos pontuais, ou prioritariamente 
escolhidos, através da abertura de concursos, cujo principio está 
aliás em vias de ser general isado. Além disso, os procedimentos 
de acompanhamento permitem, se necessário, influenciar as 
realizações e a aplicação das conclusões desses estudos. 
(1) Um documento da trabalho da Comissão retine oe principais alamantos daatas estudos. Além disso, 
relativamente à maior parta dastat estudos, ancontram-sa am preparação "brochuros-corta". 
- 5 -
16. A Comunidade presta ainda uma contribuição importante à 
cooperação directa entre regiões, instituições e peritos, 
originários muitas vezes de diferentes países da Comunidade 
Europeia e igualmente de países terceiros. Isto é realizado 
através da organização de actividades de difusão mencionadas no 
ponto 14 bem como, do apoio ao intercâmbio de peritos e da 
criação ou reforço de instituições de programação energético 
regionais. 
17. A dotação orçamentai anual, relativa à linha orçamental 706(1>, 
afectada a esta acção na Comunidade tem sido modesta em 
comparação com o seu efeito multiplicador. Atingiu cerca de 2,5 
milhões de ECU em 1989 e 3 milhões de ECU em 1990. Deve, 
igualmente, ter-se em conta que estes fundos constituíram o 
estímulo para a mobilização de fundos correspondentes 
provenientes de fontes regionais e privadas. 
Os intervenientes 
18. No processo de programação energético regional, encontram-se 
envolvidos diversos intervenientes, nomeadamente: 
as autoridades regionais, locais e nacionais que definem o 
âmbito da politica geral, identificam as necessidades e 
preparam e aplicam os instrumentos das politicas e os 
programas e projectos de investimento; 
a comissão, que no processo do programação energético nào se 
limita ao simples apoio financeiro; 
as indústrias produtoras e consumidoras de energia e de 
equ i pamentos energét i cos ; 
o sector financeiro que mobiliza os recursos financeiros e 
estabelece os planos de financiamento adequados à exploração 
económica do potencial energético das regiões (por exemplo, 
financiamento por uma parte terceira); 
os peritos e consultores que desenvolvem e aplicam métodos 
adequados de análise e previsão. 
(1) Em 1991 : linha orçamental 4.1040. 
6 -
IV. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA ACÇÃO (1982-1989) 
19. Uma avaliação desta acção foi recentemente efectuada por uma 
equipa de peritos independentes. 0 objectivo era estabelecer 
conclusões e lições relativamente aos pontos fortes e pontos 
fracos da acção passada e, seguidamente, delinear orientações 
futuras e definir prioridades para as politicas comunitárias. 
20. No conjunto, esta avaliação salientou os méritos da acção em 
relação aos seus objectivos e aos meios dispendidos. Mostrou 
igualmente que esta acção era dinâmica e susceptivel de se 
modificar ao abordar novos problemas provocados pelo 
desenvolvimento das políticas comunitárias. Apesar de tudo, é 
óbvio que existem algumas áreas onde são necessários 
melhoramentos, se se pretender retirar desta acção, no futuro, um 
benefício máximo a nivel comunitário. 
21. Mais especificamente, a acção contribuiu para as seguintes áreas 
pr incipais: 
a) Orientações para os investimentos energéticos 
Em diversas regiões, os estudos desempenharam o papel de 
precursores de projectos de investimento, complementados por 
programas nacionais, regionais, locais ou outros programas 
comunitários. Por exemplo, os estudos efectuados para as regiões 
Bornholm, ScinderJyiland, Saarland, PACA^1^, Rhône-Alpes, Berlim, 
Valónia, Madeira, Alentejo, Pais Basco, Catalunha, Westiand e 
Aquitânia orientaram os investimentos energéticos empreendidos 
nelas instituições nacionais, regionais, públicas e privadas; os 
estudos de programação energético regional em Sterea Elias na 
Grécia, e na Madeira e Alentejo em Portugal, foram os precursores 
dos projectos de investimento apoiados no âmbito do programa 
VALOREN; os estudos em Schleswig-Holstein e Oberpfalz foram os 
precursores das acções apoiadas pelo Programa de Demonstração e 
melhoraram a orientação dos fundos comunitários. 
Em geral, nos casos em que se realizaram acções de 
acompanhamento, os benefícios a longo prazo são, muitas vezes, 
importantes em relação ao custo do estudos. Todavia, um balanço 
rigoroso das acções recomendadas e realizadas mostraria que 
muitas das recomendações ainda não foram aplicadas. A razão 
reside no facto de a concretização ser, em grande parte, função 
da capacidade de actuar, que se situa frequentemente para além 
das possibilidades de intervenção da equipa de estudo. Apesar 
disso ó possível obter uma maior aplicação prática dos resultados 
preconisados pelos estudos. 
(1) Provence. Alpes. Cote d'Azur. 
- 7 -
b) Melhoramento da integração das politicas energéticas a diferentes 
njvejs 
No decurso de um estudo de programação energético houve 
importantes interacções entre os diversos intervenientes: 
instituições, meio financeiro, políticos locais e decisores. Isto 
contribuiu para uma melhor compreensão e integração das diversas 
políticas regionais, nacionais e comunitárias, tornando-as deste 
modo mais claras e mais pertinentes. 
Estes estudos forneceram frequentemente informações de referência 
objectivas para o debate entre decisores regionais, 
permit indo-lhes fazer opções que garantem um melhor equilíbrio 
entre os imperativos energéticos e as restrições ambientais e 
estimar o impacte das diferentes políticas energéticas sobre o 
emprego, e tornando-os mais conscientes das implicações das 
diversas decisões em matéria de programação energético regionai. 
Deste modo, os estudos influenciaram muitas vezes os planos 
existentes ou levaram à adopção de novos planos e continuam a ser 
largamente utilizados na definição dos programas nacionais ou 
regionais de conservação de energia. 
Foi o caso, por exemplo, de Nord-Pas de Calais, Catalunha, 
Valência, Lombardia, Berlim e Irlanda, onde os investimentos 
foram apoiados por diversos incentivos financeiros regionais ou 
nacionais, bem como em Bornholm (Dinamarca), onde o estudo 
constituiu uma importante contribuição para o Plano Energético 
Nacional, dando seguimento ao relatório Brundtlandt sobre o 
ambiente. 
Estes estudos orientaram também as acções apoiadas no âmbito de 
outros programas e acções comunitários em matéria de energia (por 
exemplo, THERMIE, VALOREN, SAVE). 
Os comités de orientação^1), que em alguns casos foram 
instituídos apenas para fins do estudo e por um período idêntico 
ao da duração do estudo, desempenharam um papel importante. 
Todavia, a criação de tais comités e a regularidade das suas 
reuniões não foram suficientes, havendo que introduzir 
melhoramentos neste domínio. 
(ï) Estes comités eram compostos pelos representantes das principais partes em jogo, tais como 
autoridades (incluindo a Comissão), serviços públicos, assocloçSes de consumidores, etc. 
8 -
c) Estabelecimento de uma capacidade regional íiàLà-JJML,...JS&ã» 
problemas energéticos 
Em determinadas regiões, a Comunidade apoiou estudos $& 
programação energético, que catalisaram o reforço ou a criação de 
uma capacidade própria da região de realização de estudos e 
planos energéticos (por exemplo, na Comua lha - Reino Unido, 
Madeira - Portugal, Oberpfalz - RFA, Pais Basco - Espanha, PACA -
França, etc.). De facto, os estudos mais eficazes foram aqueles 
em que as autoridades regionais ou locais se encontravam 
directamente envolvidas em diversos aspectos, financeiros ou 
outros, do desenvolvimento do estudo e em que o núcleo da equipa 
de estudos continuou a existir após a conclusão do estudo. 
Alguns estudos foram efectuados por consultores externos à região 
sem a participação efectiva das autoridades regionais ou locais. 
Mais de 200 consultores se encontraram envolvidos, muitos dos 
quais receberam formação no decurso da acção comunitária. 
Consequentemente, um grande número de estudos, embora importantes 
do ponto de vista técnico, apenas tiveram repercussões 
relativamente fracas numa dada região. Há, portanto, que 
introduzir melhoramentos neste domínio. 
d) Desenvolvimento de métodos de programação energético» 
Aperfeiçoamento das bases de dados relativa? i energia a nível 
regional 
A acção contribuiu para o aperfeiçoamento e afinação dos métodos 
e instrumentos destinados ao programação energético e para o 
desenvolvimento de novos métodos e novos instrumentos (por 
exemplo, análise assistida por computador dos fluxos de energia e 
interações energia-emprego, etc.). Contribuiu também para um 
aperfeiçoamento substancial das bases de dados comunitárias 
relativas à energia a nível regional ou local. Foi alcaçado em 
diversas regiões da Comunidade o objectivo do melhoramento do 
balanço energético e foi quantificado o potencial energético 
regional. 
Todavia, estes métodos e estas bases de dados ainda não foram 
completamente exploradas a nível comunitário, e há que actuar 
neste domínio. 
V. PROGRAMA DE ACÇÃO PARA O FUTURO 
As or ientações 
22. A acção comunitária de programação energético continuará a 
desenvolver-se com base nos objectivos da politica energética 
fixados para 1995 e em conformidade com a politica relativa às 
alterações climáticas adoptada pelo Conselho de Energia e 
Ambiente em 29 de Outubro de 1990. Tomará, de igual modo, em 
consideração os acontecimentos recentemente ocorridos a nivel 
mundial e os debates que tiveram lugar na Conferência Europeia de 
Energia^1). Terá ainda como objectivo contribuir para a 
realização do mercado interno até ao ano de 1993 e para uma maior 
coesão sócia! e económica entre as regiões, bem como para uma 
maior integração comunitária. Por último, a transferência dos 
resultados da acção para os países terceiros, nomeadamente da 
Europa Central e Oriental constituirá um objectivo importante. 
23. Esta acção apoiará e prestará assistência em particular a outros 
programas energéticos comunitários tais como o programa de 
desenvolvimento e promoção da tecnologia energética (THERMIE), o 
programa de melhoramento da eficiência energética (SAVE), etc. 
Será coordenada com os programas-quadro comunitários de apoio e 
as iniciativas tomadas no âmbito dos fundos estruturais da 
Comunidade, tornando-se assim parte integrante das políticas 
comunitárias de acompanhamento. Continuará também a prestar um 
apoio precioso às actividades de análise energética aos níveis 
íocal, regional e nacional. Será realisada levando em 
consideração o principio de subsidiar idade com os Estados 
membros. 
24. Com base nestas orientações e tendo em conta os resultados da 
avaliação mencionada no capítulo IV, a Comissão fixa as seguintes 
prioridades para a sua acção nos próximos anos (1991-1993) : 
A. Áreas prioritárias para as novas actividades 
a) As regiões fronteiriças e transfronteiriças: o objectivo será 
fortalecer a integração comunitária. Será prestada uma atenção 
particular às actividades desenvolvidas com a cooperação de 
duas ou mais regiões de diferentes Estados-membros. 
b) As regiões menos desenvolvidas, por exemplo as regiões 
ultraperiféricas e isoladas, as regiões rurais e em declíneo 
económico., beneficiarão de um estatuto de prioridade, a título 
do objectivo enunciado no Acto Único de reforço da coesão 
económica e social. Estas zonas são especialmente adequadas á 
exploração económica das energias renováveis e aos programas 
da conservação de energia que requerem uma importante 
contribuição de ínão-de-obra local. 
(1) "Enerajo para um Novo Século - A perspectiva europeia - Bruxelas, 3-4 de Maio de 1990. 
- 10 -
c) O programação energético e o ambiente nes zonas urbana* viste 
que mais de 80% da população europeia viva © trabalha nas 
cidades. Por conseguinte, ó nas cidades qua se concentra o 
consumo da energia (sectores comerciai, doméstico o tics 
transportes), o que provocou efeitos negativos sobre o sou 
ambiente, a saúde dos seus habitantes e o seu património 
arquitectónico. 
As linhas de acção a seguir nas aglomerações serão conformes á 
recente comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento 
Europeu relativa ao ambiente urbano ("Livro Verde")<1) e 
respeitarão o espirito do Acto Único europeu no que se pefere 
ao ambiente^2). 
d) Os estudos de viabilidade dos investimentos energéticos, 
nomeadamente aqueles que dizem respeito a questões comuns a 
mais do que uma região de diferentes Estados-membros da 
Comunidade. Estes estudos são considerados úteis do ponto de 
vista da preparação de projectos concretos de investimentos 
energéticos de interesse comunitário no âmbito das politicas 
complementares de acompanhamento. 
e) 0 estudo da influência das autoridades locais e regionais 
sobre a utilização da energia. Estas autoridades podem elas 
próprias ser grandes consumidores de energia; exploram, muitas 
vezes, grandes complexos altamente consumidores de energia, 
tais como bairros habitacionais, escolas, escritórios, 
hospitais, instituições; são, além disso, órgãos de 
regulamentação susceptíveis de exercer uma influência directa 
sobre as normas de construção, a autorização e o incentivo da 
exploração adequada das energias renováveis e sobre o 
estabelecimento de zonas de desenvolvimento industrial. 
(i) COM(90) 218 final: 8.6.(g) planeamento energético urbano. 
0 p í rtneomento energético nas cidades pode reduzir considerava Imante os necessidades em enerçia. 
Constitui, ao mesmo tempo, uma medida preventiva contro a poiulçoo. Tem por base tersa análise da 
estrutura do consumo energético e as possibilidades d* exploração dos recursos energéticos locais. 
Linhos de ocçSo propostoa : 
A Co>min!dade devs prosseguir « reforçar as suas actividades no domínio do gastão da energia urbano, 
««forçando—se, nomeadamente, por Incentivar e auxiliar as cidades a adoptar medidas nesse sentido, 
Hvuígar consaihot úteis nes-xe âmbito, per «templo sobr« o concepç&o dos edifícios no opt'ea da 
poupança de energia, a demonstrar as vantagens da@ «jifereritas técnicas da contre!© do energia greças 
a projectos-plloto. 
v2) XH 7 rio art >go 13Q-R ; a ocç8o da C-xnunldcde em mater ia da omt>ient« fundament o-e o not nr incípio* <Sa 
aevão preven* ' vi, tía r«paraçSo; prioritariamente na fonte, dos danos oo ambiant*., « iw priclpis do 
po íu!dor~pflçc<ier. As exigences em matéria de protecção do ambiante sêo umo comportent* dos outro» 
política* do Comunidade. 
NA 3 do mssmo artigo : Na elaboração „a sua acção em matéria ce ambiente, o Con* •;•» I «Jad# tara em 
con tu: 
- os dados cíetntSHcos e técnicos dispon!v«i»; 
- as condiçSec f- amb?snte nas diversas regl5«s da Comunidade; 
- as vantagens « os sncargos que podem resuitor da ccço© cu da ausência tíe oc;3o; 
- o desenvolvimento económico e social do Comunidode no s«u conjunto * o desenvolvimento «aulIl^f do 
das suo» regiSes. 
- 11 
B. Acrôes, de a.po(o 
As acções de apoio têm um importante papel a desempenhar no 
auxílio à aplicação dos resultados e no reforço dos efeitos dos 
estudos de programação energética (ver ponto IV 21.c)). Estas 
acções serão adoptadas em estreita colaboração com outros 
programas energéticos, tais como THERMIE e SAVE. Para este 
efeito, serão consideradas as seguintes acções: 
a) Divulgação dos resultados dos estudos mais representativos: 
existe uma importante acumulação de experiências que serão 
colocadas mais sistematicamente á disposição de todas as 
partes interessadas. Para este fim, são consideradas as 
seguintes possibilidades : 
publicações semelhantes às "flag brochures" dos projectos 
de demonstração, a colocar à disposição dos que se 
interessam pelas actividades de programação energética e, 
em especial, das autoridades regionais e locais, de 
organismos e grupos de peritos; 
preparação de uma guia prático de programação energética a 
nive! regional que poderia ser colocado à disposição das 
autoridades, organismos públicos consultores e peritos. 0 
objectivo de um tal guia seria ajudar a definir melhor os 
métodos e instrumentos e Identificar os conhecimentos 
especializados necessários à programação energética; 
b) Prosseguimento das acções de difusão de informação e 
transferência de resultados através da organização de 
conferências, seminários e reuniões de trabalho dirigidos 
principalmente aos decisores políticos a nivel regiona! 
local. 0 objectivo seria a integração da energia no contexto 
mais vasto do planeamento regional; 
c) Apoio ao reforço ou criação de equipas locais de intervenção 
no domínio da energia, dotadas dos meios adequados ao estudo, 
instalação e promoção de acções e projectos no domínio da 
eficiência energética e da valorização dos recursos 
energéticos locais. 
25. Com base nas orientações acima delineadas, a Comissão publicou 
em Março 1990 e em Janeiro 1991<1) um concurso para apresentar 
propostas nos seguintes domínios : 
- estudos de programação energética regional 
- estudos de viabilidade 
- gestão da energia e do ambiente em zona urbana. 
(1) (JO C 77. 27.03.1990 e JO C 12. 18.01.91). Um convite a apresentação de propostas publlcodo mm 1989 
r«stringia-ee às questões energia/ambiente a nfv»! urbano (JO C 192, 29.07.1989). 
- 12 -
Estes concursos foram um êxito a diversos ni vi c . ?~rh?r>U'Q i»a& 
grande publicidade das acções passadas e act ai.. :* Ccnissr-
depois um vasto Seque de respostas (msis c "Cj &.»r,c tt, c ) 
pormitiu alargar consideravelmente o circuio de ;-vC" „ ;.. *C<JÍÍ..*. 
habituais e uma recolha de ideias interc •> .an**s , ,^':VA 
consideradas quer no âmbito desta acção, quer r.^ ânibite ^ ou" ~>r 
programas comunitários de energia, como o THERMAE & o SAVE. 
A Comissão tem a intenção de prosseguir esta acção &rn 1992 e 1993 
na base das orientações aqui esboçadas. 0 montante dos créditos a 
atribuir será determinado no quadro dos procedimentos orçamentais 
anuais. Antes do final de 1993, proceder-se-á a uma avaliação a 
fim de apreciar os resultados da acção. A Comissão considera que 
o seu objectivo será atingido desde que a maior parte das regiões 
seja dotada de uma programação energética adequada ; este 
objectivo poderia ser atingido no final de 1993 se o esforço e o 
empenhamento das regiões forem consequentes. 
VI. CONCLUSÕES 
27. Tendo em conta as considerações anteriores, o Conselho é 
convidado a : 
- Tomar conhecimento do relatório da Comissão 
- Aprovar as orientações e prioridades da Comissão para a acção 
futura 
- Tomar conhecimento da intenção da Comissão de informar o 
Conselho, o Parlamento Europeu e o Comité Económico e Social 
dos resultados desta acção o mais tardar antes do fim de 1993. 
-n-
ANEXO 
PRINCIPAIS SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS 
EM MATÉRIA DE PROGRAMAÇÃO ENERGÉTICO 
ORGANIZADOS PELA COMUNIDADE EUROPEIA 
1985 Planeamento Energético Regional na República Federal da Alemanha 
e na Comunidade Europeia (Berlim) 
1986 Planeamento Energético na Comunidade Europeia e no Terceiro Mundo 
(Luxemburgo) 
1987 Seminário da CE em matéria de Sistemas Energéticos, 
Desenvolvimento Regional e Qualidade do Ambiente (Bruxelas) 
1987 Planeamento Energético na Comunidade e nos Pai ses Desenvolvidos 
(Marselha) 
1988 A Dimensão do Emprego no Programação Energético Regional (Lemnos, 
Grécia) 
1988 Planeamento Energético Urbano e Gestão do Ambiente (Roma) 
1988 Planeamento Energético Regional nas Comunidades Europeias 
(Madrid) 
1989 Economia Ambiental nas Cidades (Berlim) 
1989 Conferência Regional sobre Energia (Newcastle-upon-Tyne) 
1990 Energia Renovável e Tecnologias Mais Limpas - Cooperação 
Interregional na Comunidade (Storstrom County, DK) 
1990 Implementação dos Resultados do Estudo de Programação Energético 
na Madeira (Março) e Alentejo (Junho) 
1990 Problemas Energéticos nas Ilhas da Comunidade Europeia (Creta, 
Grécia) 
1991 Energia em Meio Urbano : Mannheim, 7 e 8 de Fevereiro de 1991. 
-44-
FICHE FINANCIERE B4-1Q4Q et B3-414Q 
VOLET 1: IMPLICATIONS FINANCIERES 
1. Int i tulé de I'act ion: 
PROGRAMMATION ENERGETIQUE 
2. Lignes budgétaires concernées: 
B4-1040 et 8-4140 
3. Base légale-. 
Décision du Conseil du 30 octobre 1978. 
Conclusions du Conseil européen des 21 et 22 juin 1979. 
Communications de la Commission du 07.03.80, du 02.10.81 et du 
10.06.82. 
Recommandations du Conseil du 15.06.82, du 13.07.82 et du 
28.07.82. 
Résolution du Conseil du 16 septembre 1986 concernant de 
nouveaux objectifs de politique énergétique communautaire pour 
1995 et la convergence des politiques des Etats membres (JO n 
C241 du 25.09.86, p. 1). 
Communication de la Commission du 21.2.91 
(C0M(91)53) et conclusions du Conseil du 
Description de l'action: 
L'action comporte deux volets: Programmation Energétique dans 
la Communauté et Programmation Energétique hors Communauté (Pays en 
voie de développement et de l'Europe de l'Est). 
4.1 Objectifs spécifiques de l'action (voir annexe 1): 
- Promotion de la programmation énergétique ciblée sur 
certains pays tiers et certaines régions et villes de la 
Communauté. 
- Me ï Meure utilisation et expioitation des ressources 
énergétiques en milieu rural. 
- Assistance technique, formation, analyses, subventions, 
diffusion des connaissances. 
-AS-
4.2 Durée: 
- Action pluriannuel le : en 1993, il sera procédé à une 
évaluât ion. 
En ce qui concerne l'action au niveau régional dans la 
Communauté, l'objectif sera considéré comme atteint dès que 
les régions se seront dotées d'une programmation énergétique 
adéquate; ceci pourrait être le cas fin 1993 si l'effort et 
l'engagement des régions sont conséquents. 
4.3 Population visée par l'action (Etats, régions, colectivites 
locales, PME/PMI, planificateurs et formateurs): 
- L'ensemble de la Communauté. 
- Hors Communauté: 
Pays en voie de développement et de l'Europe de l'Est. 
5. Classification de la dépense ou des recettes: 
5.1 DNO 
5.2 CD 
5.3 Types de recettes visées: néant. 
6. Quelle est la nature de la dépense ou des recettes: 
6.1 Subvention à 100%: de façon marginale. 
6.2 Subvention pour cofinancement avec d'autres sources du secteur 
public et/ou pr ivé: constitue l'essentiel des actions (voir 
annexe 2) 
6.3 Bonification d'intérêt: non. 
6.4 Autres 
Contrats d'entreprise. 
6.5 et 6.6 
Pas de recettes ni de remboursements. 
-16-
7. Incidence financière sur les crédits d'intervention (partie B du 
budget) : 
7.1 Mode de calcul du coût total de l'action: 
- Montant demandé pour l'ensemble des actions prévues en 1992 
par la ligne 4.1040 : 9 mi I I ions d'ecus (voir annexe 3) 
7.2 Indiquez la part du "mini-budget" dans le coût total de 
I'act ion: 5,67% 
7.3 Echéancier indicatif des crédits d'engagement et de paiement: 
RAL<91 9_I â£ _â3_ _M_ _â5_ >2£ 
Engagements: 9,3 8,4 9,0 10,5 11 11,5 
Paiements: 7,4 8,0 7,0 7,4 8,9 21 
8. Dispositifs anti-fraude: 
Les contrats passés sont payés sur base de dépenses réel les et 
après contrôle des pièces justificatives (sauf les études et les 
analyses qui sont forfaitaires et payés sur résultats acceptés). 
VOLET 3 : ELEMENTS D'ANALYSE COUT-EFFICACITE 
Objectifs et cohérence avec la programmation financière 
1.1 Cette action est de nature à améliorer l'analyse de la 
situation énergétique des régions et la préparation des 
décisions sur les investissements énergétiques, notamment en 
matière d'utilisation efficace de l'énergie et d'exploitation 
des ressources locales. D'autre part, s'adressant 
prioritairement dans les années à venir aux régions n'ayant 
pas encore développé une planification énergétique ainsi qu'à 
celles isolées ou périphériques et particulièrement sensibles 
aux problèmes énergétiques, elle contribuera à leur 
développement économique et sociale et à leur intégration dans 
la Communauté. 
-49-
En outre, hors Communauté: 
1.1.1. Connaissance: Concentration des actions sur 20 pays 
t iers/Organi sat ions internat ionales. 
1.1.2. Contribution CEE: Recherche intégrée des PVD dans le 
cadre du réseau COPED (Cooperate Programme on Energy and 
Development). 
1.3 Objectif plus général défini dans la programmation financière 
de la DG XVII auquel correspond l'objectif de l'action 
proposée: 
Politique énergétique. 
Justification de l'action. 
L'action communautaire incite les régions et les villes à se doter 
d'une programmation énergétique. Sans cette action, plusieurs 
régions et villes communautaires ne pourraient pas profiter des 
échanges d'expériences et des résultats positifs. 
La coopération avec les PVD en matière de planification énergétique 
se concentre sur les pays les plus gros consommateurs d'énergie et 
avec les organisations régionales de l'énergie. Ceci assure un 
meilleur effet multiplicateur et un meilleur rapport coût-
efficacité comparé à une action développée dans un plus grand 
nombre de petit pays. 
L'action de la Commission catalyse des multiples activités dérivés 
sur le plan national (établissement de centres, plans énergétiques, 
cours de formation, etc). 
Effets dérivés: 
La programmation énergétique régionale se veut être cohérente avec 
les objectifs généraux de la politique communautaire et contribuer 
à leur réal i sat ion. 
C'est ainsi qu'elle participe tout d'abord à la réalisation de la 
politique énergétique de la Communauté, notamment dans les domaines 
de l'utilisation rationnelle de l'énergie et de l'exploitation de 
sources endogènes nouvelles et renouvelables. En effet, c'est à 
l'échelon régional ou local que les potentialités de ces deux 
"sources" d'énergie peuvent être le plus adéquatement évaluées et 
exploi tées. 
-4 o-
Elle participe aussi à la protection de l'environnement, cette 
préoccupation dont l'importance croissante influe sur la politique 
énergétique communautaire. C'est ainsi que plusieurs 
manifestations ayant pour objet la programmation énergétique ont 
montré que c'est la région, la ville ou, de manière générale, le 
niveau infra-national qui est l'échelon le plus approprié pour 
analyser un grand nombre d'interactions entre l'énergie et 
l'environnement, et pour décider, en bien de cas, des politiques 
nécessa i res. 
Enfin, la programmation énergétique contribue à donner sa dimension 
socio-économique à l'énergie, ce qui est implicite dans les 
objectifs énergétiques communautaires pour 1995, adoptés par le 
Conseil des ministres. En particulier, elle permet d'évaluer dans 
quelle mesure l'énergie peut être un facteur déterminant pour le 
développement global d'une région. 
Cette dimension socio-économique est encore mise en lumière par 
l'objectif de l'Acte unique européen de cohésion économique et 
sociale et d'intégration communautaire. L'action de la Communauté 
en matière de programmation énergétique régionale répond dès lors 
politiques d'accompagnement en faveur de la réduction des écarts 
socio-économiques entre régions de la Communauté. 
Effets multiplicateurs: 
L'action est de nature à mobiliser d'autres ressources financières 
publiques et privées, déjà au stade de l'élaboration des études, de 
façon complémentaire au soutien de la Commission, et au niveau 
successif des investissements. 
Le crédit annuel, porté à la ligne B4-1040 du budget, affecté à 
cette action dans la Communauté, a été modeste en comparaison de 
son effet multiplicateur. Il atteignait approximativement 2,5 
Mécus en 1989, et 3 Mécus en 1990. Signalons que ces fonds ont 
permis la mobilisation dans des proportions importantes de moyens 
complémentaires de sources régionales et privées. 
Hors Communauté, l'action de la Commission catalyse de multiples 
activités sur le plan national (établissement de centres, plans 
énergétiques, cours de formation), ainsi que des prestations en 
nature (cf. Annexe 2, point 6.2.2.). 
-13 -
AMCJLLJL 
FICHE FINANCIERE 64-1Q4Q et B8-414Q. 
Objectifs spécifiques de l'action dans la Communauté: 
- Promotion de ia programmation énergétique au niveau 
régional et des études de faisabilité qui en décousent. 
- Promotion de programmes visant l'amélioration de la 
planification, de l'organisation et du monitorage de 
l'utilisation de l'énergie et de ses relations avec 
l'environnement en milieu urbain. 
- Promotion d'actions visant l'utilisation et 
l'exploitation des ressources énergétiques en milieu 
rural . 
- Assistance au renforcement et à la création d'organismes 
de programmation énergétique régionale et de conseil aux 
collectivités locales at aux PME/PMI. 
- Diffusion des connaisances relatives aux actions ci-
dessus. 
Objectifs spécifiques de l'action hors Communauté: 
- Connaissance de la situation locale: 
L'établissement d'inventaires énergétiques et d'analyses 
de besoins et de ressources dans chacun des pays extra­
communautaires couverts. 
- Contribution de la CEE à la programmation énergétique 
locale: 
Assistance technique, formation, diffusion et 
subventions. Integration des pays tiers choisis dans le 
réseau COPED (Cooperate Programme on Energy and 
Development). 
- Zo-
ANNEXE Z 
Subvention pour cofinancement avec d'autres sources du 
secteur public et/ou. privé: 
Dans la Communauté: 
- Financement, à frais partagés avec les 
autorités/collectivités/organismes régionaux/locaux, 
d'études visant l'analyse de la situation énergétique, 
les bilans, les plans d'action, la faisabilité, les 
méthodes de gestion et de monitorage en vue notamment 
d'améliorer la situation de l'approvisionnement 
énergét i que. 
Une première invitation à soumettre des propositions a 
été publiée en mars 1990 (1); elle a été suivie par 
celle publiée en janvier 1991 (2). En 1992 il sera 
procédé de la même façon, une invitation à soumettre des 
propositions sera publiée au début de 1992. La sélection 
sera effectuée en mai/juin et la décision sera 
communiquée aux intéressés en juillet 1992. 
Hors Communaté: 
Les contributions financières accordées a certaines 
administrations nationales hors Communauté, 
s'accompagnent le plus souvent d'une participation 
nationale sans que la proportion en soit imposée. 
Í1) J.O. n° C77 du 27.3.1990 
(2) J.O. n° C12 du 18.1.1991 
ANNEXE 3 
7.1.1. Montant prévu pour l'action de "Programmation énergétique 
dans la Communaté": 
pour l'invitation a soumettre des propositions en 1992 (en 
principe, 10 régions, 15 villes et 15 études de 
faisabilité, à raison de 100.000 écus en moyenne par 
act ion). 
7.1.2. L'exécution des travaux et des enquêtes en vue de la 
réalisation des bilans énergétiques et frais de gestion et 
d'accompagnement y afférents. 
Le paiement d'experts extra-muros et de tous frais y 
afférents, et le matériel d'accompagnement. 
Contrats d'entreprise: 
Prév. nombre hommes/moi s : 176 
Coût moyen h/m (tous frais inclus): 13.520 ECU 
Total : 2.380.000 ECU 
Organisation de visites et voyages d'experts: 
Prév. nombre de missions: 75 
Coût moyen: 5.200 ECU 
Total : 390.000 ECU 
7.1.3. Les frais pour la réalisation d'études: 
Etudes: 
Prév. nombre d'études: 17 
Coût moyen: 100.000 ECU 
Total : 1.700.000 ECU 
7.1.4. Les frais d'organisation et de participation de séminaires 
ou de conférences. 
Les frais d'organisation et de participation à la formation 
de planificateurs énergétiques. 
Sém i na i res/Conférences: 
Prév. nombre de Sém/Conf: 6 
Coût moyen: 66.670 ECU 
Total : 400.000 ECU 
Bourses: 
Prëy. nombre de bourses: 15 
Coût moyen: 8.670 ECU 
Total : 130.000 ECU 

ISSN C257-9-o:. 
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C0M(91) 53 final 
DOCUMENTOS 
Ft 12 
N.° de catálogo : CB-CO-91-069-PT-C 
ISBN 92-77-69449-1 
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