COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 108 final 
Bruxelas, 13.04.1994 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
RELATIVO À DEFINIÇÃO DA QUALIDADE-TIPO 
COMUNITÁRIA PARA AS CARCAÇAS DE OVINO FRESCAS OU REFRIGERADAS 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
que altera o Regulamento (CEE) na 338/91, que determina a qualidade-tipo 
comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas, e o 
Regulamento (CEE) ne 2137/92, relativo à grelha comunitária de 
classificação de carcaças de ovinos e à qualidade-tipo comunitária , 
de carcaças frescas ou refrigeradas e que prorroga o 
Regulamento (CEE) ns 338/91 
(apresentados pela Comissão) 
INTRODUÇÃO 
O prémio por ovelha elegível, pago anualmente e destinado a compensar a 
diferença entre o preço de base estabelecido todos os anos pelo Conselho e 
o preço do borrego registado nos mercados comunitários, constitui a 
característica essencial do regime comunitário da carne de ovino. Para que 
o regime possa funcionar correctamente, é necessário fixar uma qualidade-
tipo de borrego que os Estados-membros deverão ter em conta aquando do 
registo dos preços de mercado e da respectiva comunicação à Comissão. A fim 
de garantir que os preços registados representem de forma satisfatória o 
rendimento obtido por um produtor comunitário típico, é necessário, através 
do estabelecimento de uma qualidade-tipo, excluir do preço comunicado tanto 
os preços altos obtidos por borregos muito leves como os preços baixos 
correspondentes a borregos com peso excessivo . 
Dadas as diferenças existentes entre os mercados dos diversos 
Estados-membros, em especial no que se refere à importância dos mercados de 
animais vivos, ao progresso registado no estabelecimento de sistemas de 
classificação de carcaças e à importância relativa das diversas categorias 
de peso em cada Estado-membro, o estabelecimento de uma qualidade-tipo 
aceitável para todos não foi tarefa fácil. Assim, ao adoptar o Regulamento 
(CEE) ns 2137/92, que contém a actual definição de qualidade-tipo, o 
Conselho previa já a respectiva revisão e a adopção de uma nova decisão 
relativa à qualidade-tipo a aplicar a partir de Julho de 1994. 
Conforme declarações constantes das actas do Conselho, a proposta do futuro 
sistema deve ter em conta a análise da possibilidade de estabelecimento de 
um sistema de classificação de animais vivos comparável ao de classificação 
das carcaças; o relatório, a elaborar pela Comissão, sobre a aplicação da 
actual definição de qualidade-tipo; e um estudo do mercado grego destinado 
a determinar se os animais da classe de camada de gordura 3 devem ser 
incluídos na qualidade-tipo. 
O presente relatório e a proposta que o acompanha correspondem às 
exigências acima mencionadas. 
S 
RELATÓRIO 
1. Qualidade-tipo 
Nos termos do n2 1 do artigo 42 do Regulamento (CEE) n2 3013/89, deve 
ser estabelecido nos mercados comunitários representativos um preço 
médio ponderado semanal das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas, 
a partir dos preços verificados no ou nos mercados representantivos de 
cada zona de cotação para a qualidade-tipo comunitária de carcaças de 
ovinos frescas ou refrigeradas. 
Este conceito de qualidade-tipo foi introduzido na sequência da reforma 
de 1989 que unificou o regime da carne de ovino, através da supressão 
gradual de prémios regionais e da sua substituição por um prémio 
comunitário baseado na diferença entre o preço de mercado comunitário e 
o preço de base. 
A definição de qualidade-tipo constante do Regulamento (CEE) na 338/91 
do Conselho é a seguinte: 
"borregos com menos de um ano na data de abate, com um nível de 
gordura aceitável e um peso-carcaça ou estimado de, pelo menos, 
12 quilogramas." 
A presente definição, introduzida na sequência da reforma de unificação 
do regime de 1989, foi aplicada nas campanhas de comercialização de 
1991, 1992 e 1993 para a formação de preços e o cálculo de prémios, 
sendo, até 30 de Junho da campanha de comercialização de 1994, aplicável 
para efeitos de armazenagem privada. 
A aplicação prática desta definição implicou a supressão, da comunicação 
de preços, das carcaças leves com pesos entre 9 e 11,9 kg em Espanha, 
Itália, Grécia e Portugal. Além disso, as disposições de aplicação da 
Comissão interpretaram a expressão "nível de gordura aceitável", na 
ausência de normas de classificação de carcaças, aplicando diferentes 
limites máximos de peso das carcaças que reflectem as técnicas de 
produção dos Estados-membros. Esses limites são de 16 kg em Espanha, 
Itália, Grécia e Portugal, 21,5 kg na Grã-Bretanha, Irlanda e Irlanda do 
Norte, 22 kg em França e 23 kg na Dinamarca, Alemanha, Bélgica e Países 
Baixos. 
Desde a sua introdução em Maio de 1991, a comunicação de preços baseada 
na qualidade-tipo tem funcionado bem na prática. Excepto no caso de 
Itália em 1991, em que os preços tiveram que ser ajustados para os 
alinhar com a qualidade-tipo, os preços para as categorias de peso de 
borregos nela incluídos foram registados sem dificuldade. Os Estados-
membros, com excepção de Itália e do Reino Unido, expressaram a sua 
satisfação com a actual definição. Além disso, verificou-se uma 
tendência de convergência dos preços de mercado dos Estados-membros, que 
foi mais notável em 1993, quando a diferença entre o preço mais elevado 
e o mais baixo nos Estados-membros foi de apenas 103 ecus por 100 
quilogramas, contra 168 ecus em 1992 e uma média de 176 ecus por ano no 
período de 1986-1990. O gráfico do Anexo I mostra a tendência dos preços 
desde 1980 e a convergência óbvia verificada nos últimos anos. 
A supressão do prémio variável de abate e do "clawback" em 1991 levou, 
na prática, à unificação do mercado de ovinos. No entanto, determinados 
factores, incluindo variações nos padrões de produção e consumo, a 
sazonalidade da oferta e o grau de auto-suficiência continuam, a par dos 
custos de transporte, a influenciar os preços e a justificar as 
diferenças que subsistem entre os mesmos, de um Estado-membro para 
outro. 
2. Classificação de carcaças 
O Regulamento (CEE) ns 461/93 da Comissão, que estabelece as regras de 
execução da grelha comunitária de classificação das carcaças de ovinos, 
entrou em vigor em 6 de Março de 1993, tendo a comunicação dos preços 
com base na classificação produzido efeitos a partir de 8 de Abril de 
1993. 
Até à data, apenas o Reino Unido, a França, a Dinamarca, a Espanha e a 
Grécia indicaram preços baseados na classificação (ver Anexo II). Entre 
estes, apenas o Reino Unido, a Dinamarca e a Grécia apresentaram uma 
classificação das carcaças baseada no número de borregos, mas nenhum 
Estado-membro comunicou preços com base na percentagem em termos de peso 
de cada qualidade de modo a indicar um preço de mercado médio real para 
o Estado-membro. Além disso, com excepção da Dinamarca, do Reino Unido 
no que diz respeito à Irlanda do Norte, e talvez da França, a dimensão 
da amostra de carcaças classificadas não é suficiente para permitir 
avaliar o valor dos preços comunicados. 
A Alemanha tem comunicado preços baseados na classificação posterior de 
lotes de borregos já pagos, mas, por razões muito variadas, outros 
Estados-membros não começaram ainda a comunicação dos preços com base na 
classificação das carcaças. Entre as razões referidas, contam-se a 
relutância, tanto dos produtores como dos matadouros, em ser pagos ou em 
pagar com base na classificação, o abate de borregos por operadores 
privados em matadouros municipais, a prática comum de vender borregos 
vivos em lotes, o que significa que o pagamento aos produtores é feito 
com base numa taxa forfetária, discordâncias quanto a quem deve pagar 
pela classificação e quem classifica e discordâncias mais gerais entre 
os proprietários dos matadouros e as autoridades nacionais. Apesar da 
lista de dificuldades encontradas no estabelecimento da comunicação dos 
preços com base na classificação das carcaças, a maior parte dos 
Estados-membros indicou que estão a ser efectuados progressos e que 
esperam iniciar a comunicação dos preços num futuro próximo. No Anexo 
III, a aplicação da grelha de classificação ao nível dos Estados-membros 
é descrita em pormenor. 
Neste âmbito, deve assinalar-se que está praticamente completado o 
trabalho de preparação de brochuras explicativas, com fotografias a 
cores ilustrativas das várias classes de conformação e de gordura na 
grelha EUROP, e que está em curso o relativo à grelha para as carcaças 
leves. Além disso, o Comité de Controlo que examina a operação de 
classificação visitou já a França, estando previstas, para o presente 
ano e para o próximo, visitas à maior parte dos outros Estados-membros. 
3. Classificação de borregos vivos 
A fim de examinar a possibilidade de estabelecer um sistema de 
classificação de ovinos vivos comparável com a classificação das 
carcaças, foi efectuada uma série de exercícios conjuntamente com a 
indústria em Carlisle (R.U.), Sancoins (França) e Bunnink (Países 
Baixos). As vendas de borregos através dos mercados pecuários ou de 
outras formas são significativamente mais importantes na União do que as 
vendas directas a matadouros, representando nos dois maiores 
Estados-membros produtores, o Reino Unido e a Espanha, até 80% das 
vendas de borregos por produtores. 
Os resultados dos exercícios efectuados em Carlisle e Sancoins indicam 
que a correlação entre as classes de conformação e de gordura estimadas 
em animais vivos e a avaliação das classes de conformação e de gordura 
reais realizada após abate não é suficientemente precisa para permitir 
estabelecer um sistema de classificação em vivo comparável ao de 
classificação de carcaças. Entre as dificuldades encontradas com a 
classificação em vivo contam-se a falta de instalações de alojamento 
adequadas para o efeito na maior parte dos mercados, a variação da 
conformação e da camada de gordura entre as várias raças, a variação da 
cobertura e secura da lã e do conteúdo estomacal. 
Em Bunnink, porém, onde as condições de maneio e alojamento eram 
adequadas para a manipulação e marcação individuais dos animais, apenas 
dois tipos semelhantes de raças se encontravam presentes e a lã 
manifestava uma tendência para a uniformidade, havia uma muito boa 
relação entre a classificação em vivo e a classificação das carcaças. 
4* Classificação de carcaças leves (<13 kg) 
Em resposta ao pedido do Conselho relativo às classes de gordura 
adequadas para que as carcaças sejam consideradas de primeira qualidade 
no âmbito da grelha de classificação definida no n2 2, terceiro 
parágrafo, do artigo 32 e no Anexo III do Regulamento (CEE) n2 2137/92, 
os serviços da Comissão efectuaram um exame de carcaças na Grécia, 
juntamente com peritos de Estados-membros do Sul. 
Na sequência deste exame, foi acordado que, para cada categoria de peso, 
as carcaças deveriam, para serem consideradas de primeira qualidade, 
encontrar-se entre as classes de gordura 2 ou 3. Tal foi considerado 
adaptado à realidade comercial, sobretudo porque as carcaças da classe 
de gordura 1 são geralmente associadas com doenças provocadas por razões 
nutricionais ou patológicas. 
5. Conclusões 
A falta de progressos na aplicação da comunicação de preços baseada na 
classificação das carcaças torna extremamente difícil', nesta fase, 
basear a qualidade-tipo na classificação. 
Além disso, a importância prática das vendas de borregos vivos pelos 
produtores em mercados pecuários ou outras formas de escoamento de 
animais vivos e a incompatibilidade geral dessa prática com a 
classificação formal sugerem que a comunicação de preços, com base no 
peso, deveria ser mantida no futuro para animais vivos nos 
Estados-membros onde essa prática é importante. 
O bom funcionamento prático da presente definição de qualidade-tipo e 
a tendência para a convergência de preços daí decorrente indicam que 
esta definição deve continuar a ser utilizada até que a definição 
baseada na classificação das carcaças possa ser estabelecida e 
plenamente aplicada, aceitando-se ao mesmo tempo a continuação de 
algumas comunicações de preços relativos ao peso em vivo. 
É ainda necessário que se verifiquem progressos consideráveis no que 
diz respeito à aplicação prática da classificação das carcaças só 
depois de realizados tais progressos poderá ser efectuado um 
julgamento quanto à sua utilização no âmbito da qualidade-tipo. No 
entanto, é também necessário fixar uma data para a introdução de uma 
definição baseada na classificação e dos preços correspondentes, o 
que, juntamente com a presente definição, contribuirá de forma ideal 
para o estabelecimento dos preços de mercado médios dos Estados-
membros e da União. A Comissão é de opinião que devem continuar a 
realizar-se progressos para que esse sistema duplo possa funcionar 
desde o início da campanha de comercialização de 1997, com base em 
propostas a efectuar no âmbito do relatório cuja apresentação estava 
prevista até 31 de Dezembro de 1995, nos termos do artigo 92 do 
Regulamento (CEE) n2 2137/92, mas cuja conclusão está agora prevista 
para 31 de Dezembro de 1996, o mais tardar. 
Nestas circunstâncias, a Comissão propõe ao Conselho que adie para o 
início da campanha de comercialização de 1998 a introdução da nova 
definição de qualidade-tipo comunitária prevista para 1 de Julho de 
1994, e que, em consequência, revogue o artigo 82 do Regulamento 
(CEE) n2 2137/92. 
A presente proposta não tem quaisquer consequências financeiras. 
Só a União tem poderes de actuação no que se refere às medidas 
propostas. 
A presente proposta refere-se à prorrogação da validade de um 
regulamento existente e ao prazo para a apresentação de um relatório 
previsto num segundo regulamento. 
<\ Prix sur les marches couir lautalres (ECU/'nQKg) 
ou Ins abattus - geschlachiete laemmer - slaughtered lambs /W//^X I 
Prix ECU 
500,00 J 
450.00 J 
400.00 J 
350.00 J 
300.00 J 
250.00 J 
200.00 J 
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1985 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 RNNEES Produced by Dg vl a/4 20.01.94 PMOUIAN/OUIRM - " ' H—H United Kingdom 
*—* Portugal 
*- -* Nederland 
B--B Italia 
*--* Ireland 
A—A France 
•*--+ Espana 
+-•+ Ellas 
A--A BR Deutschland 
&- -Q Danmark 
Q—B Belgique/Belgie 
Moyenne pondérée CE. 
\ 
o--
ANNEXE 2 / ANNEX 2 / ANHANG 2 
VIANDE OVINE 
SUEeïhEbT 
PRIX GRILLE "SEUROP" 
6-RID PRICES ''SEVKOÍ*' 
hFtkkTweisC' SÊVROP" 
19 9 3 
V1-D2 01.02.94 
VIANDE OVINE- SHEEPMEAT - SCHAFFFLEISCH LEB/ 
GRANDE-BRETAGNE - GREAT BRITAIN - GROSS BRETANIEN 
1. PRIX en Ecu/iookg selon La grille- Prices in ECU/100 kg based on grid - Preise in ECU/100 kg nach SEUROP 
Janvier Février Mars Avril Mai Juin Juillet Août Septembre Octobre Novembre Décembre 1993 
E 1 
2 
3 291 295 265 230 216 193 192 195 220 233 
4 292 244 217 181 172 149 160 164 197 197 
5 
U 1 
2 277 270 265 235 221 197 183 207 219 230 
3 293 289 262 227 212 193 194 209 215 233 
4 271 264 231 196 182 163 164 170 189 203 
5 250 256 191 146 145 137 134 145 175 176 
R 1 
2 279 279 257 227 207 191 190 212 211 228 
3 284 286 258 224 206 190 189 199 213 228 
4 266 267 232 203 185 168 168 174 191 206 
5 259 244 211 154 155 142 141 164 170 182 
0 1 
2 262 266 244 215 187 179 176 191 205 214 
3 275 265 248 222 200 185 183 190 207 220 
4 
5 
P 1 
2 
3 
4 
5 
2. Prix en ECU/100 kg (actuelle qualité type)-^Present Standard Qualtiy) -(Aktuelle StandardqualitatJ 
201,0' 229,7 264,8 303,8 299,3 259,5 221,5 206,0 187,5 185,9 196,4 215,5 230,9 
VI'D2 VIANDE OVINE " SHEEPMEAT - SCHAFFLEISCH LEB/2'^ 
IRLANDE DU NORD - Northern Ireland - Nordirland 
1. PRIX en Ecu/iookg se Ion la grille - Prices in ECU/100 kg based on grid - Preise in ECU/100 kg nach SEUROP-System 
Janvier Février Mars Avril Mai Juin Juillet Août Septembre Octobre Novembre Décembre 1993 
E 1 
3 295 283 256 223 212 183 183 198 225 229 
A 266 250 285 183 160 179 221 
5 
2 301 290 260 221 212 192 190 207 221 233 
3 298 287 266 218 211 189 187 203 216 231 
4 265 262 240 193 189 172 171 184 197 208 
5 254 226 206 158 149 138 143 153 168 177 
R 2 283 290 266 221 213 190 191 207 221 231 
3 284 288 268 199 212 188 187 204 218 228 
1^4 259 261 243 197 188 170 169 185 198 208 
V-*7 5 250 224 214 162 156 141 150 160 172 181 
2 152 236 206 170 159 143 149 167 180 174 
3 253 260 247 196 188 168 173 190 204 209 
4 
5 
P 1 
2 
3 
4 
5 
2. PRIX en ECU/100 kg (actuelle qualité type) - (Present Standard Quality) - (Aktuelle Standardqualitat) 
173,3 197,9 233,3 266,3 277,6 244,2 204,6 193,3 175,8 171,4 185,7 200,8 210,4 
V V1-D2 01.02.94 
VIANDE OVINE- SHEEPMEAT - SCHAFFLEISCH LEB/ 
ALLEMAGNE - GERMANY - DEUTSCHLAND 
1. PRIX en Ecu/iookg se Ion la grille - Prices in ECU/100 kg based on grid - Preise in ECU/100 kg nach SEUROP-System 
Janvier Février Mars Avril Mai Juin Juillet Août Septembre Octobre Novembre Décembre 1993 
E ] 235 239 237 
2 
3 213 207 210 
4 
5 
U 1 
2 232 235 233 
3 218 223 220 
4 238 247 242 
5 238 248 243 
R • 1 246 246 
2 242 248 245 
3 225 239 232 
4 233 252 243 
5 234 254 244 
0 1 237 247 242 
2 236 247 242 
3 232 246 239 
4 234 252 243 
5 232 255 244 
P 1 ' ' 237 246 242 
2 231 240 235 
3 228 245 237 
4 236 238 237 
5 
2. PRIX en ECU/100 kg (actuelle qualité type) -(Present Standard Quality)-(Aktuelle Standardqualitat) 
247,4 240,4 264,9 283,3 298,9 295,4 261,1 249,2 250,5 234,9 231,8 250,2 259,1 
VI-D2 01.02.94 
VIANDE OVINE" SHEEPMEAT 6 SCHAFFLEISCH LEB/ 
DANMARK - DENMARK - DftNEMARKEN 
1. PRIX en Ecu/iookg se Ion la grille - Prices in ECU/100 kg based on grid - Preise in ECU/100 kg nach SEUROP-System 
Janvier Février Mars Avril Mai Juin Juillet Août Septembre Octobre Novembre Décembre 1993 
E 1 
2 
3 
4 
5 
U 1 
2 
3 
4 
5 
R 1 
2 257 257 257 243 223 202 195 207 210 217. 227 
3 257 257 257 243 223 202 195 207 210 217 227 
4 235 235 235 221 201 181 173 185 189 195 205 
5 
0 1 
2 206 206 206 193 174 154 149 172 175 182 182 
3 206 206 206 193 174 154 149 172 175 182 182 
4 
5 
P 1 
2 134 134 134 120 102 83 79 102 105 112 110 
3 
4 
5 
2. PRIX en ECU/100 kg (actuelle qualité type) - (Present Standard Quality) - (Aktuelle Standardqualita't) 
213,4 215,3 220,9 220,9 220,9 214,0 204,2 186,0 180,0 189,9 191,7 197,0 204,4 
VI-02 
VIANDE OVIHE " SHEEPMEAT - SCHAFFLEISCH 
FRANCE ~ France - Frankreich 01.02.94 
LEB/ 
1. PRIX en Ecu/iookg 9eLon La grille_Ji Prjces in ECU/100 kg based on grid - Preise in ECU/100 kg nach SEUROP-System 
Janvier Fevrier Mars Âvril Mai Juin Juillet Aout Septembre Octobre Novembre Decembre 1993 
E 1 
2 
3 
4 
5 
U 1 
2 
3 
4 
5 
R 1 
2 
3 
4 
5 
0 1 
2 
3 
4 
5 
P 1 
2 
3 
4 
5 378 
371 
279 
261 
352 
347 
259 
240 
324 
320 
230 
205 
269 
276 
195 
177 
196 
215 
151 
126 400 
397 
316 
297 
376 
366 
296 
280 
294 
352 
351 
268 
246 
270 
301 
301 
241 
216 
258 
287 
292 
241 401 
393 
302 
280 
372 
371 
292 
275 
298 
357 
343 
275 
250 
274 
297 
306 
259 
407 
262 
269 
284 
235 378 
374 
291 
270 
363 
355 
277 
257 
298 
336 
330 
260 
231 
274 
293 
239 
199 
247 
276 
223 
183 213 
351 
339 
264 
241 
213 
339 
338 
259 
242 
264 
317 
316 
248 
221 
235 
259 
269 
223 
188 
213 
230 
243 
202 
167 198 
341 
328 
262 
240 
209 
323 
316 
232 
232 
207 
298 
297 
227 
215 
202 
253 
262 
201 
180 
198 
221 
231 
183 
142 197 
335 
323 
213 
204 
225 
326 
319 
241 
231 
218 
293 
295 
226 
216 
187 
249 
256 
194 
184 
197 
229 
230 
201 
184 326 
302 
187 
175 
324 
309 
218 
191 
286 
283 
202 
175 
226 
224 
240 
173 
143 
235 
235 
211 
222 317 
296 
182 
164 
324 
310 
212 
152 
287 
282 
199 
127 
225 
233 
237 
173 
102 
235 
235 
218 343 
320 
205 
192 
319 
315 
206 
180 
298 
290 
202 
155 
226 
244 
248 
180 
129 
200 
200 
192 203 
357 
344 
250 
232 
216 
342 
335 
249 
228 
263 
315 
311 
234 
204 
231 
260 
269 
208 
193 
225 
235 
244 
206 
171 
2. PRIX en ECU/100 kg (actueUe qualité type) - (Present Standard QuaLity) - (AktuelLe Standardqualitat) 
263,2 265,2 288,3 314,4 313,2 298,4 281,9 269,6 258,4 246,1 248,1 262,1 275,8 
VI-D2 
VIANDE OVINE- SHEEPMEAT - SCHAFFLEISCH 
GRECE - GREECE - GRIECHENLAND 
1. PRIX en Ecu/iookg se Ion la grille - Prices in ECU/100 kg based on Grid - Preise in ECU/100 kg nach SEUROP-System 
Semaine n° 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 
A 1 
2 
B 1 
2 
C 1 
2 420.0 
420.0 
392.6 
392.6 356.1 
356.1 
350.0 
350.0 
366.7 325.7 334.8 
334.8 
325.7 
325.7 
319.6 
319.6 319.6 
319.6 
310.4 
310.4 
304.4 319.6 
319.6 
312.0 
312.0 
304.4 368.3 
368.3 
362.2 
362.2 
356.1 334.8 
334.8 
325.7 
325.7 
319.6 304.4 
304.4 
298.3 
298.3 
292.2 
2. PRIX en ECU/100 kg (actuelle qualité type) - (Present Standard Quality) - (Aktuelle Standardqualita't) 
327,2 324,8 309,2 304,9 300,5 305,4 290,4 282,7 281,9 275,8 281,5 280,6 283,6 
VP 
ANEXO III 
Assunto; Aplicação da grelha de classificação pelos Estados-membros 
I. RESUMO DAS INTERVENÇÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO "GRELHA DE CLASSIFICAÇÃO" 
DE 22,10,1993 E 4.2.1994 
BÉLGICA 
- Oficialmente nada. Não há voluntários. 
- Dois agrupamentos empreenderam uma acção de promoção (classificação de 
acordo com a grelha). 
- Vendas directas entre produtores e consumidores (50%). 
DINAMARCA 
- Produtores muito favoráveis. 
- 1 empresa voluntária (sistema informatizado). 
- 40% dos pagamentos com base na grelha. 
- Objectivo: tornar extensiva a todos os matadouros a classificação de 
acordo com a grelha. 
ALEMANHA 
- O levantamento de preços refere-se a 5% da população nacional. 
- Produtores reticentes (desconfiança em relação ao matadouro e alguma 
preferência pelo pagamento forfetário por cabeça ou kg de peso-carcaça). 
- 4 matadouros voluntários em três Lander; algumas irregularidades nas 
cotações. 
- Vendas directas entre produtores e consumidores (50%). 
GRÉCIA 
- Produtores favoráveis. 
- 1 matadouro voluntário. 
- Problemas de apresentação das carcaças. 
ESPANHA 
- Vontade das autoridades de "darem o seu melhor". 
- Grelha "EUROP": dificuldade de aplicação (não corresponde aos hábitos do 
comércio. Preços pagos com base no peso-carcaça, 13-16 kg; 16-18 kg; >18 
kg). 
- Grelha "bis"; 7 matadouros voluntários que fornecem regularmente preços 
(boa distribuição geográfica). 
- 20% das vendas directas entre produtores e matadouros. 
yM 
FRANÇA 
- Grelha "EUROP" operacional (15% da produção nacional). 
- Criação de um observatório (10 correspondentes) encarregado de recolher 
os preços. 
- Reticências dos produtores (estádio de cotação diferente do actual). 
- 70% das vendas directas entre produtores e matadouros. 
IRLANDA 
- Não há progressos extraordinários (reticências dos produtores e dos 
matadouros). 
- Vontade de certos matadouros de aplicarem a grelha de forma adaptada às 
suas necessidades (nomeadamente com vista à exportação). 
- Reflexão em curso sobre uma grelha de classificação simplificada. 
- 60% das vendas directas entre produtores e matadouros. 
ITÁLIA 
- Contactos em curso. 
- 3 ou 4 matadouros prontos. 
- Dificuldades de apreensão do preço pago ao produtor (os borregos são 
vendidos por lote). 
- Produtores reticentes (receiam que o preço seja mais baixo). 
- 35% das vendas directas entre produtores e matadouros. 
PAÍSES BAIXOS 
- Classificação "EUROP" operacional (com formação de classificadores). 
- Pouco interesse nos matadouros. 
- Interessante sobretudo na exportação de animais vivos; um agrupamento 
classifica e compra animais vivos de acordo com a grelha (60 000 
cabeças), custo da classificação 0,5 Hfl por animal, com o objectivo de 
exportar borregos vivos para França (60 000 cabeças). 
- 5% das vendas directas entre produtores e matadouros. 
PORTUGAL 
- Produtores interessados. 
- 3-6 matadouros voluntários, mas ainda não foram recolhidos preços: a 
classificação não deve apresentar dificuldades especiais. 
- Dificuldades administrativas resultantes da reestruturação do IROMA 
(substituído pelo IPA). 
REINO UNIDO 
- 3-6 matadouros voluntários na Grã-Bretanha. 
- 2 matadouros voluntários na Irlanda do Norte. Estes matadouros 
representam 4% da primeira colocação no mercado no estádio do matadouro. 
- Dois problemas: 
1. Os proprietários de matadouros não estão convencidos de que a 
comunicação dos preços pagos aos produtores seja para seu 
interesse (nomeadamente em relação aos seus compradores 
principais). 
/é 
2. Ausência de cooperação entre os matadouros e o Ministério, sobretudo 
por razões comerciais. 
- 20% das vendas directas entre produtores e matadouros. 
II. DISPOSIÇÕES NACIONAIS (Comunicadas pelos Estados-membros) 
DINAMARCA 
- Portaria do Ministério da Agricultura de 10.12.93 (entrada em vigor: 
1.4.94) 
- Todas as carcaças com mais de 7 kg devem ser classificadas. 
- As cinco classes "EUROP" são subdivididas em 15 subclasses (ver anexo). 
- É estabelecida uma escala com 5 cores. 
- Duas categorias de carcaças (L: borregos com menos de 12 meses; S: outros 
ovinos). 
- Não existe na Dinamarca a obrigação de classificar de acordo com a 
grelha, mas, caso se decida fazê-lo, o controlo torna-se obrigatório. 
- Preço pago ao produtor: peso a quente - 2%. 
- Outras correcções possíveis: a empresa deve preencher um formulário de 
correcção (ver anexo). 
- Relatórios semanais sobre os preços de mercado destinados ao Comité Misto 
do Sector da Carne. 
- Controlo inopinado seguido de um relatório de controlo. Pode dar origem 
ao estabelecimento de uma infracção. Em caso de contestação pelo 
matadouro, recurso sob forma de peritagem. 
GRÉCIA 
- Factores de correcção utilizados: 
cabeça 7% 
miudezas 10% 
órgãos genitais 0,2% 
TOTAL 17,2% 
A percentagem de 17% é deduzida do peso total da carcaça, a fim de 
respeitar a apresentação de referência comunitária. Daí resulta um preço 
comunicado à Comissão acrescido da incidência dos 17,2%. Esta disposição 
só se aplica aos borregos pesados (com mais de 13 kg). 
- Decisão das autoridades de cada região que fixa a lista dos matadouros 
aprovados e designa os veterinários e agrónomos encarregados do controlo 
da classificação e do levantamento dos preços. Actualmente, esta decisão 
encontra-se operacional apenas para a região de Ioannina (preços 
comunicados todas as terças-feiras à direcção da produção animal). 
- Correcção peso a quente/peso a frio: 2%. 
ALEMANHA 
Classificação dos borregos obrigatória (Letra L seguida da categoria, por 
exemplo, L.E.l). Entrada em vigor em 1 de Julho de 1993. 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) Nû /94 DO CONSELHO 
de 1994 
que altera o Regulamento (CEE) ne 338/91, que determina a qualidade-tipo 
comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas, e o 
Regulamento (CEE) ne 2137/92, relativo à grelha comunitária de 
classificação de carcaças de ovinos e à qualidade-tipo comunitária 
de carcaças frescas ou refrigeradas 
e que prorroga o Regulamento (CEE) ne 338/91 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CEE) ne 3013/89 do Conselho, de 25 de Setembro 
de 19 89, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes 
de ovino e caprino(*), com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CE) ne 233/94(2), e, nomeadamente, o ne 2 do seu artigo 4e, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que o Regulamento (CEE) ne 338/91 do Conselho, de 5 de Fevereiro 
de 1991, que determina a qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino 
frescas ou refrigeradas ( •*), com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CEE) ne 2137/92(4), é aplicável até ao final da campanha de 
comercialização de 1993 na pendência do estabelecimento das normas 
comunitárias de classificação de carcaças; 
Considerando que os progressos registados na classificação de carcaças são 
ainda insuficientes para permitir o estabelecimento dessas normas; que a 
actual qualidade-tipo deve ser utilizada até ao final da campanha de 
comercialização de 1997; 
Considerando que o termo do prazo para a apresentação do relatório da 
Comissão sobre a aplicação do Regulamento (CEE) ne 2137/92, anteriormente 
previsto para 31 de Dezembro de 199^, deve ser fixado em 31 de Dezembro de 
1996 e que este relatório deve ser acompanhado de uma proposta de uma nova 
definição de qualidade-tipo a aplicar progressivamente a partir do início da 
campanha de comercialização de 1998; que, em consequência, o objectivo de 
aplicação obrigatória da grelha comunitária inicialmente previsto para nunca 
antes de 1996, nunca poderá ser aplicado agora antes de 199J; 
(1) J0 ne L 289 de 7.10.1989, p. 1. 
(2) JO ne L 30 de 3. 2.1994, p. 9. 
(3) JO ne L 41 de 14. 2.1991, p. 1. 
(4) JO no L 214 de 30. 7.1992, p. 1. 
1* 
Considerando que o Anexo III do Regulamento (CEE) ne 2137/92 deve ser 
alterado para atender às exigências de qualidade relativamente à classe de 
camada de gordura, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo le 
0 segundo parágrafo do artigo 2e do Regulamento (CEE) ne 338/91 passa a ter a 
seguinte redacção: 
"É aplicável durante as campanhas de comercialização de 1991 a 1997, 
inclusive.". 
Artigo 2e 
O Regulamento (CEE) ne 2137/92 é alterado do seguinte modo: 
1) O artigo 8e é revogado. 
2) O artigo 9e é alterado do seguinte modo: 
No primeiro parágrafo, a data de "31 de Dezembro de 1995" é substituída 
pela data de "31 de Dezembro de 1996". 
No segundo parágrafo, a expressão "campanha de comercialização de 1996" 
é substituída pela expessão "campanha de comercialização de 1999" e a 
data de "1 de Janeiro de 1997" é substituída pela data de "1 de Janeiro 
de 2 0 0 0" . 
3) O Anexo III é substituído pelo Anexo ao presente regulamento, 
Artigo 3e 
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua 
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, 
Pelo Conselho 
O Presidente 
,30. 7. 92 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 2H/5 
ANEXO 
Grelha de classificação de carcaças prevista no n? 2, terceiro paragrafo, do artigo 3? 
Categoria 
Peso 
Qualidade 
Cot da carne 
Teor de gordura (*) A 
£ 7 kg 
1? 
rosa 
claro 
(2) (3) 2? 
outra cor ou 
outro teor de 
gordura B 
7,1 — 10 kg 
1! 
rosa 
claro 
(2) (3) 2! 
outra cor ou 
outro teor de 
gordura C 
10,1 — 13 kg 
1? 
rosa 
claro 
(2) (3) 2? 
outra cor ou 
outro teor de 
gordura 
O Definido no anexo II. 
"Z^ 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 108 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.° de catálogo : CB-CO-94-127-PT-C 
ISBN 92-77-67139-4 
serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
tA