28. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 302/123 
DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-
-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO, 
REUNIDOS EM CONSELHO 
de... 
que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1989, a certos produtos 
siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento 
(88/C 302/04) 
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS 
ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA 
DO CARVÃO E DO AÇO, REUNIDOS EM 
CONSELHO, 
de acordo com a Comissão, 
DECIDEM: 
Artigo Io. 
1. A partir de 1 de Janeiro de 1989 e até 31 de Dezem­
bro de 1989, os direitos aduaneiros aplicáveis aos pro­
dutos dos Anexos I e II são totalmente suspensos no 
âmbito de contingentes pautais e de limites máximos 
pautais. 
A Espanha e Portugal aplicam à importação dos pro­
dutos acima referidos os direitos aduaneiros estabeleci­
dos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Ade­
são de 1985. 
2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado: 
— a cada ura dos países e territórios indicados na 
coluna 4 do Anexo I relativamente a cada categoria 
de produtos especificados nas colunas 2 e 3, 
— a cada um dos outros países e territórios constantes 
do Anexo III, com excepção da Roménia, em rela­
ção às mesmas categorias de produtos, 
— a cada um dos países e territórios constantes do 
Anexo III, em relação às outras categorias de pro­
dutos constantes do Anexo II. 
No entanto, o regime preferencial comunitário aplicá­
vel à Jugoslávia resulta exclusivamente das disposições 
contidas no Acordo com este país, relativas aos produ­
tos CECA ('). 
3. As preferências concedidas pela presente decisão 
são suspensas a título temporário para os produtos ori­
ginários da República da Coreia. 
4. A admissão ao benefício do regime preferencial 
instituída pela presente decisão está subordinada ao respeito da definição da origem dos produtos, adop­
tada em conformidade com o procedimento previsto 
no artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 802/68 (2) e 
contida no Regulamento (CEE) n? 693/88 (3). 
5. Os contingentes e os limites máximos pautais 
comunitários são geridos em conformidade com as 
seguintes disposições. 
SECÇÃO I 
Disposições relativas à gestão dos contingentes pautais 
comunitários referentes aos produtos do Anexo I 
Artigo 2o. 
A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito 
dos contingentes pautais comunitários, previstos no n? 
1 do artigo 1? é atribuída aos países e territórios enume­
rados na coluna 4 do Anexo I, para os dos produtos 
especificados nas colunas 2 e 3 em relação a cada um 
deles, com indicações na coluna 5 do montante do con­
tingente individual. 
Artigo 3o. 
1. Os Estados-membros gerem os seus contingentes 
pautais de acordo com as suas próprias disposições na 
matéria. 
2. A situação de esgotamento efectivo das quotas-par-
tes dos Estados-membros é verificada com base nas 
importações dos produtos em causa apresentados na 
alfândega a coberto de declarações de introdução em 
livre prática, de acordo com o valor aduaneiro dos refe­
ridos produtos e acompanhados de um certificado de 
origem conforme às regras previstas no n? 4 do artigo 1? 
Artigo 4o. 
Cada um dos Estados-membros restabelecerá a 
cobrança dos direitos suspensos relativamente a um 
país ou território constante da coluna 4 do Anexo I, 
quando verificar que as imputações no seu contingente 
nacional dos referidos produtos originários desse país 
(') JO n°. L41 de 14. 2. 1983, p. 113, e JO n? L 237 de 27. 8. 0 JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 1. 
1983, p. 1. O JOn?L77de22.3. 1988,p. 1. 
N?C 302/124 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 11.88 
ou território atingiram o montante previsto na coluna 6 
do Anexo I. 
SECÇÃO II 
Disposições relativas à gestão dos limites máximos 
pautais comunitários referentes aos produtos dos 
Anexos I e II 
Artigo 5o. 
Sem prejuízo dos artigos 6? e 7?, o benefício do regime 
dos limites máximos pautais preferenciais é concedido: 
— no âmbito do Anexo I, aos países e territórios cons­
tantes do Anexo III, com excepção da Roménia, 
diferentes dos que constam eventualmente da 
coluna 4, nos limites dos montantes fixados na 
coluna 7, relativamente a cada categoria de produ­
tos, 
— no âmbito do Anexo II, a todos os países e ter­
ritórios constantes do Anexo III, tomados indivi­
dualmente, até um limite máximo comunitário cor­
respondente a 102% do montante máximo mais 
elevado válido, para 1980, no âmbito de cada limite 
máximo preferencial aberto no referido ano. 
Artigo 6o. 
1. Desde que sejam atingidos, à escala da Comuni­
dade, os limites máximos individuais fixados ou calcu­
lados nos termos do artigo 5?, previstos para as impor­
tações na Comunidade, nas condições que determina, 
para os produtos originários de cada país e território 
referidos no n? 2 do artigo 1?, os Estados-membros 
podem em qualquer altura restabelecer, a pedido de um 
deles ou da Comissão e para o conjunto da Comuni­
dade, a cobrança dos direitos correspondentes à impor­
tação dos produtos em causa originários de cada país e 
território em questão até ao termo do período previsto 
no n? 1 do artigo 1? 
2. No âmbito das disposições anteriores, a Comissão 
coordena os processos de restabelecimento dos direitos 
aduaneiros normais, nomeadamente, comunicando a 
data comum para o conjunto da Comunidade, directa­
mente aplicável em todos os Estados-membros. Esta 
comunicação será publicada no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias. 
3. Os n?s 1 e 2 não se aplicam aos países enumerados 
no Anexo IV. 
Artigo 7o. 
A situação de esgotamento dos limites máximos é veri­
ficada ao nível da Comunidade, com base nas importa­ções imputadas nas condições previstas nos n?s 1 e 2 do 
artigo 8? 
SECÇÃO III 
Disposições gerais 
Artigo 8°. 
1. A imputação efectiva nas quotas-partes contingen-
tárias e os limites máximos comunitários das importa­
ções dos produtos em causa é efectuada à medida que 
estes produtos são apresentados na alfândega a coberto 
de declarações de introdução em livre prática, de 
acordo com o valor aduaneiro dos referidos produtos e 
acompanhados de um certificado de origem conforme 
às regras previstas no n? 4 do artigo 1 ? 
2. Para efeitos de aplicação da presente decisão, as 
taxas de conversão em moedas nacionais dos montan­
tes em ECUs em que são expressos os montantes prefe­
renciais são as fixadas em 1 de Outubro de 1988 e que 
se mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro 
de 1989(0-
3. Qualquer alteração da lista dos beneficiários, 
nomeadamente por adjunção de novos países ou ter­
ritórios, pode implicar o ajustamento correspondente 
dos contingentes ou limites máximos pautais comuni­
tários. 
Artigo 9? 
1. Os Estados-membros transmitirão, nas seis sema­
nas que se seguem ao final de cada trimestre, ao Ser­
viço de Estatística das Comunidades Europeias, os 
seus dados estatísticos relativos às mercadorias intro­
duzidas em livre prática durante o trimestre de 
referência com benefício das preferências pautais pre­
vistas na presente decisão. Estes dados, fornecidos por 
número de código da Nomenclatura Combinada e, se 
for caso disso, do TARIC, devem especificar por país 
de origem, os valores, as quantidades e as unidades 
suplementares eventualmente requeridas de acordo 
com as definições dos Regulamentos (CEE) n? 1736/ 
/75 (2) e (CEE) n? 3367/87 (3) do Conselho. 
Todavia, no que diz respeito aos produtos do Anexo I 
sujeitos a limites máximos, os Estados-membros trans­
mitirão à Comissão, a seu pedido, o mais tardar no 
décimo primeiro dia de cada mês, a relação das impu­
tações efectuadas no decurso do mês precedente. 
A pedido da Comissão, quando o limite máximo atin­
gir a percentagem de 75 %, os Estados-membros comu-
nicar-lhe-ão as relações das imputações com uma 
(') JO n? C .... 
(2) JOn?L183de 14. 7. 1975, p. 3. 
(3) JOn?L321 de 11. 11. 1987, p. 3. 
28. 11. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 302/125 
periodicidade de dez dias, devendo estas relações ser 
transmitidas no prazo de cinco dias a contar do termo 
de cada decêndio. 
Artigo IQP. 
Os Estados-membros tomam, em estreita colaboração 
com a Comissão, todas as medidas necessárias para 
assegurar a aplicação da presente decisão. 
Artigo 11°. 
Os Estados-membros adoptarão todas as disposições 
necessárias para darem cumprimento à presente deci­
são. Artigo 12°. 
A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 
1989. 
Feito em Bruxelas, em ... 
O Presidente 
N?C 302/126 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 11.88 
ANEXO I 
Lista dos produtos que são objecto de contingentes e de plafonds pautais comunitários preferenciais com direito nulo (a) 
Código 
NC Designação Contingentes pautais comunitários 
Países ou 
territórios 
beneficiários Montante 
contingen-
individual 
(ECU) Primeira 
quota-parte 
atribuída aos 
Estados-membros 
(ECU) Tectos pau­
tais 
Tecto 
individual 
por país ou 
território, 
com excepção 
dos referidos 
na coluna 4 
(ECU) 
(2) (3) (4) (5) (6) (7) 
7207 11 19 
7207 12 11 
7207 12 19 
7207 20 15 
7207 20 31 
7207 20 33 Produtos semimanufacturados, de ferro ou 
aço não ligado 
— Contendo, em peso, menos de 0,25 % de 
carbono 
De secção transversal quadrada ou rec­
tangular, com largura inferior a duas 
vezes a espessura 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
Outros 
Outros, de secção transversal rectangu­
lar 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
— Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de 
carbono 
De secção transversal quadrangular ou 
rectangular, com largura inferior a duas 
vezes a espessura 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
Outros, contendo em peso 
0,25 % ou mais, mas menos 
de 0,4 % de carbono 
De secção transversal rectangular 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 3 324 000 
7208 11 00 
7208 12 10 
7208 12 91 
7208 12 99 
7208 13 10 
7208 13 91 
7208 13 99 
7208 14 10 
7208 14 90 
7208 21 10 
7208 21 90 
7208 22 10 
7208 22 91 
7208 22 99 
7208 23 10 
7208 23 91 
7208 23 99 
7208 24 10 
7208 24 90 Produtos laminados planos, de ferro ou aço 
não ligado, de largura igual ou superior a 
600 mm, laminados a quente, não folheados 
ou chapeados, nem revestidos 
— Em rolos, simplesmente laminados a 
quente, de espessura inferior a 3 mm e 
com um limite mínimo de elasticidade de 
355 MPa 
— Outros, em rolos, simplesmente laminados 
a quente Brasil 
Coreia do Sul 
Venezuela 3 237 451 BNL 
DK 
D 
E 
GR 
F 
IRL 
I 
P 
UK 310 795 
148 923 
809 363 
236 334 
58 274 
563 316 
16 187 
427 344 
45 324 
621 591 3 237 451 
(a) O benefício das preferencias não é concedido aos produtos assinalados com um asterisco, originários da China. 
28. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 302/127 
(i) 
60.0020 
(cont.) 7211 12 10 
7211 19 10 
7211 22 10 
7211 29 10 (2) (3) 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço 
não ligado, de largura inferior a 600 mm, não 
folheados ou chapeados, nem revestidos 
— Simplesmente laminados a quente, de es­
pessura inferior a 3 mm e com um limite 
mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou 
de espessura igual ou superior a 3 mm e 
com um limite mínimo de elasticidade de 
355 MPa 
Outros, de espessura igual ou superior 
a 4,75 mm 
De largura superior a 500 mm 
Outros 
— De largura superior a 500 mm 
— Outros, simplesmente laminados a quente 
Outros, de espessura igual ou superior 
a 4,75 mm 
De largura superior a 500 mm 
Outros (4) (5) (6) (7) 
60.0030 
(*) 7207 19 15 
7207 20 55 
7213 10 00 
7213 31 00 
7213 39 00 
7213 41 00 
7213 49 00 
7214 20 00 
7214 40 10 
7214 40 91 
7214 40 99 
7214 50 10 
7214 50 91 
7214 50 99 Produtos semimanufacturados, de ferro ou 
aço não ligado 
— Contendo, em peso, menos de 0,25 % de 
carbono 
Outros 
De secção transversal circular ou 
poligonal 
Laminados ou obtidos por 
fundição contínua 
Outros 
— Contendo, em peso 0,25 % ou mais de car­
bono 
De secção transversal circular ou poli­
gonal 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
Outros 
Contendo, em peso 0,25 % ou 
mais mas menos de 0,6 % de 
carbono 
Fio-máquina de ferro ou aço não ligado: 
— Dentados, com nervuras, sulcos ou rele­
vos, obtidos durante a laminagem 
— Outros, contendo, em peso, menos de 
0,25 % de carbono 
— Outros, contendo, em peso 0,25 % ou 
mais, mas menos de 0,6 % de carbono 
Outras barras de ferro ou aço não ligado, 
simplesmente forjadas, laminadas, estiradas 
ou extrudadas a quente, incluídas as que te­
nham sido submetidas a torção após lamina­
gem 
— Dentadas, com nervuras, sulcos, ou rele­
vos, obtidos durante a laminagem, ou tor­
cidas após laminagem 
— Outras, contendo, em peso, menos de 
0,25 % de carbono 
— Outras, contendo, em peso, 0,25 % ou 
mais, mas menos de 0,6 % de carbono Argentina 
Brasil 
Venezuela 2 006 493 BNL 
DK 
D 
E 
GR 
F 
IRL 
I 
P 
UK 192 623 
92 229 
501 623 
146 474 
36 117 
349 130 
10 032 
264 857 
28 091 
385 247 2 006 493 
N? C 302/128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28.11. 88 
(1) 
60.0030 
(cont.) 
60.0040 
60.0050 
(*) (2) 
7215 90 10 
7228 80 90 
7207 19 31 
7207 20 71 
7216 10 00 
7216 21 00 
7216 22 00 
7216 31 00 
7216 32 00 
7216 33 00 
7216 40 10 
7216 40 90 
7216 50 10 
7216 50 90 
7216 90 10 
7301 10 00 
7208 32 10 
7208 32 30 
7208 32 51 
7208 32 59 
7208 32 91 
7208 32 99 
7208 33 10 
7208 33 91 
7208 33 99 
7208 34 10 
7208 34 90 
7208 35 10 (3) 
Outras barras de ferro ou aço não ligado 
— Outras 
Laminadas, estiradas ou extrudadas, a 
quente, simplesmente folheadas ou 
chapeadas 
Outras barras e outros perfis de outras ligas 
de aço; barras ocas para perfuração de ligas 
barras ocas m aços 
de aço ou de aço não ligado 
— Barras ocas para perfuração 
De aço não ligado 
Produtos semimanufacturados de ferro ou 
aço não ligado 
— Contendo, em peso menos de 0,25 % de 
carbono 
Outros 
Esboços para perfis 
Laminados ou obtidos por fun­
dição contínua 
— Contendo, em peso 0,25 % ou mais de car­
bono 
Esboços para perfis 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
Perfis de ferro ou aço não ligado 
— Perfis em U, I ou H, simplesmente lami­
nados, estirados ou extrudados, a quente, 
de altura inferior a 80 mm 
— Perfis em L ou T, simplesmente lamina­
dos, estirados ou extrudados, a quente, de 
altura inferior a 80 mm 
— Perfis em U, I ou H, simplesmente lami­
nados estirados ou extrudados, a quente, 
de altura igual ou superior a 80 mm 
— Perfis em L ou T, simplesmente lamina­
dos estirados ou extrudados, a quente, de 
altura igual ou superior a 80 mm 
— Outros perfis, simplesmente laminados, 
estirados ou extrudados a quente 
— Outros 
Laminados, estirados ou extrudados, a 
quente, simplesmente folheados ou 
chapeados 
Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo 
perfuradas ou constituídas por elementos 
montados; perfis obtidos por soldadura, de 
ferro ou aço 
— Estacas-pranchas 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço 
não ligado, de largura igual ou superior a 
600 mm, laminados a quente, não folheados 
ou chapeados, nem revestidos 
— Não enrolados, simplesmente laminados a 
quente, de espessura inferior a 3 mm e 
com um limite mínimo de elasticidade de 
275 MPa ou de espessura igual ou supe­
rior a 3 mm e com um limite mínimo de 
elasticidade de 355 MPa 
Outros, de espessura superior a 10 mm (4) 
Argentina 
Brasil 
Coreia do Sul (5) 
5 500 000 (6) 
BNL 528 000 
DK 253 000 
D 1 375 000 
E 401 500 
GR 99 000 
F 957 000 
1RL 27 500 
I 726 000 
P 77 000 
UK 1 056 000 (7) 
1 908 900 
6 276 000 
28. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N°C 302/129 
(2) 
7208 35 91 
7208 35 93 
7208 35 99 
7208 42 10 
7208 42 30 
7208 42 51 
7208 42 59 
7208 42 91 
7208 42 99 
7208 43 10 
7208 43 91 
7208 43 99 
7208 44 10 
7208 44 90 
7208 45 10 
7208 45 91 
7208 45 93 
7208 45 99 
7208 90 10 
7209 12 10 
7209 12 90 
7209 13 10 
7209 13 90 
7209 14 10 
7209 14 90 
7209 22 10 
7209 22 90 
7209 23 10 
7209 23 90 
7209 24 10 
7209 24 91 
7209 24 99 
7209 32 10 
7209 32 90 
7209 33 10 
7209 33 90 
7209 34 10 
7209 34 90 
7209 42 10 
7209 42 90 
7209 43 10 
7209 43 90 
7209 44 10 
7209 44 90 
7209 90 10 (3) 
Outros, de espessura igual ou superior 
a 4,75 mm mas não superior a 10 mm 
Outros, de espessura igual ou superior 
a 3 mm mas inferior a 4,75 mm 
Outros, de espessura inferior a 3 mm 
Outros, não enrolados, simplesmente 
laminados a quente 
Outros, de espessura superior a 10 mm 
Outros, de espessura igual ou superior 
a 4,75 mrh mas não superior a 10 mm 
Outros, de espessura igual ou superior 
a 3 mm mas inferior a 4,75 mm 
Outros, de espessura inferior a 3 mm 
— outros 
Simplesmente tratados à superfície ou 
simplesmente recortados em formas di­
ferentes da quadrada ou rectangular 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço 
não ligado, de largura igual ou superior a 
600 mm laminados a frio, não folheados ou 
chapeados, nem revestidos 
— Em rolos, simplesmente laminados a frio, 
de espessura inferior a 3 mm e com um li­
mite mínimo de elasticidade de 275 MPa, 
ou de espessura igual ou superior a 3 mm 
e com um limite mínimo de elasticidade 
de 355 MPa 
De espessura superior a 1 mm mas in­
ferior a 3 mm 
De espessura igual ou superior a 
0,5 mm mas não superior a 1 mm 
De espessura inferior à 0,5 mm, outros, 
em rolos, simplesmente laminados a 
frio 
De espessura superior a 1 mm mas in­
ferior a 3 mm 
De espessura igual a 0,5 mm ou mas 
não superior a 1 mm 
De espessura inferior a 0,5 mm 
— Não enrolados, simplesmente laminados a 
frio, de espessura inferior a 3 mm e com 
um limite mínimo de elasticidade de 
275 MPa ou de espessura igual ou supe­
rior a 3 mm e com um limite mínimo de 
elasticidade de 355 MPa 
De espessura superior a 1 mm mas in­
ferior a 3 mm 
De espessura igual ou superior a 
0,5 mm mas não superior a 1 mm 
De espessura inferior a 0,5 mm (4) (5) (6) (7) 
N?C 302/130 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 11.88 
(D 
60.0050 
(cont.) (2) 
7210 11 10 
7210 12 11 
7210 12 19 
721020 10 
721031 10 
7210 39 10 
721041 10 
7210 49 10 
7210 50 10 
7210 60 11 
7210 60 19 
7210 70 11 
7210 70 19 
7210 90 31 
7120 90 33 
7210 90 35 
7210 90 39 (3) 
— outros, não enrolados, simplesmente lami­
nados a frio 
De espessura superior a 1 mm mas in­
ferior a 3 mm 
De espessura igual ou superior a 
0,5 mm mas não superior a 1 mm 
De espessura inferior a 0,5 mm 
— Outros 
Simplesmente tratados à superfície ou 
simplesmente recortados em formas di­
ferentes da quadrada ou rectangular 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço 
não ligado, de largura igual ou superior a 
600 mm, folheados ou chapeados, ou revesti­
dos 
— Estanhados 
De espessura igual ou superior a 5 mm 
Simplesmente tratados à superfície 
ou simplesmente recortados de for­
mas diferentes da quadrada ou rec­
tangular 
De espessura inferior a 0,5 mm 
Simplesmente tratados à superfície 
ou simplesmente recortados em for­
mas diferentes da quadrada ou rec­
tangular 
— Revestidos de chumbo, incluídos os reves­
tidos de uma liga de chumbo-estanho 
Simplesmente tratados à superfície ou 
simplesmente recortados de formas di­
ferentes da quadrada ou rectangular 
— Galvanizados electronicamente 
De aço, de espessura inferior a 3 mm e 
com um limite mínimo de elasticidade 
de 275 MPa, ou de espessura igual ou 
superior a 3 mm e com um limite míni­
mo de elasticidade de 355 MPa 
Simplesmente tratados à superfície 
ou simplesmente recortados de for­
mas diferentes da quadrada ou rec­
tangular 
Outros 
Simplesmente tratados à superfície 
ou simplesmente recortados de for­
mas diferentes da quadrada ou rec­
tangular 
— Galvanizados por outro processo 
Onduladados 
Simplesmente tratados à superfície 
ou simplesmente recortados de for­
mas diferentes da quadrada ou rec­
tangular 
Outros 
Simplesmente tratados à superfície 
ou simplesmente recortados de for­
mas diferentes da quadrada ou rec­
tangular 
— Revestidos de óxidos de crómio, ou de 
crómio e óxidos de crómio 
Simplesmente tratados à superfície ou 
simplesmente recortados de formas di­
ferentes da quadrada ou rectangular 
— Revestidos de alumínio 
Simplesmente tratados à superfície ou 
simplesmente recortados de formas di­
ferentes da quadrada ou rectangular (4) (5) (6) (7) 
28. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 302/131 
(i) 
60.0050 
(cont.) (2) 
7211 30 10 
7211 41 10 
7211 49 10 
7211 90 11 
7212 10 10 
7212 1091 
721221 11 
7212 29 11 
7212 30 11 
7212 40 10 
7212 40 91 
72125031 
72125051 
7212 60 11 (3) 
— Pintados, envernizados ou revestidos de 
plástico 
Simplesmente tratados à superfície ou 
simplesmente recortados de formas di­
ferentes da quadrada ou rectangular 
— Outros 
Outros 
Simplesmente tratados à superfície 
ou simplesmente recortados de for­
mas diferentes da quadrada ou rec­
tangular 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço 
não ligado, de largura inferior a 600 mm não 
folheados ou chapeados, nem revestidos 
— Simplesmente laminados a frio, de espes­
sura inferior a 3 mm e com un limite míni­
mo de elasticidade de 275 MPa, ou de es­
pessura igual ou superior a 3 mm e com 
um limite mínimo de elasticidade de 
355 MPa 
De largura superior a 500 mm 
— Outros, simplesmente laminados a frio 
Contendo em peso menos de 0,25 % de 
carbono 
De largura superior a 500 mm 
Outros 
De largura superior a 500 mm 
— Outros 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à superfície 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço 
não ligado, de largura inferior a 600 mm, fol­
heados ou chapeados, ou revestidos 
— Estanhados 
Folha-de-flandres, simplesmente trata­
da à superfície 
Outros 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à superfí­
cie 
— Galvanizados electroliticamente 
De aço de espessura inferior a 3 mm e 
com um limite mínimo de elasticidade 
de 275 MPa, ou de espessura igual ou 
superior a 3 mm e com um limite míni­
mo de elasticidade de 355 MPa 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à super­
fície 
Outros 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à super­
fície 
— Galvanizados por outro processo 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados á superfície 
— Pintados, envernizados ou revestidos de 
plástico 
Folha-de-flandres, simplesmente en­
vernizada 
Outros 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à super­
fície (4) (5) (6) (7) 
N?C 302/132 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 11.88 
(i) 
60.0050 
(cont.) (2) (3) 
Revestidos de outras matérias 
— De largura superior a 500 mm 
Revestidos de chumbo 
Simplesmente tratados à super­
fície 
Outros 
Simplesmente tratados à super­
fície 
Folheados ou chapeados 
— De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à superfície (4) (5) (6) (7) 
60.0060 7207 1111 
7207 19 11 
7207 20 11 
7207 20 17 
7207 20 51 
7207 20 57 
7213 20 00 
7213 50 00 
7214 30 00 
7214 60 00 Produtos semimanufacturados, de ferro ou 
aço não ligado 
— Contendo, em peso, menos de 0,25 % de 
carbono 
De secção transversal quadrada ou rec­
tangular, com largura inferior a duas 
vezes a espessura 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
De aços para tornear 
— Contendo, em pesos 0,25 % ou mais de 
carbono 
De secção transversal quadrangular ou 
rectangular, com largura inferior a duas 
vezes à espessura 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
— Aços para tornear 
Outros, contendo, em peso 
0,6 % ou mais de carbono 
De secção transversal circular ou poli­
gonal 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
Aços para tornear 
Outros 
Contendo, em peso 0,6 % ou 
mais de carbono 
Fio-máquina de ferro ou aço não ligado 
— De aços para tornear 
— Outros, contendo, em peso 0,6 % ou mais 
de carbono 
Outras barras de ferro ou de aço não ligado, 
simplesmente forjadas, laminadas, estiradas 
ou extrudadas, a quente, incluídas as que 
tenham sido submetidas a torção após lami­
nagem 
— De aços para tornear 
— Outras, contendo, em peso, 0,6 % ou mais 
de carbono Brasil 
Coreia do Sul 5 564 100 BNL 
DK 
D 
E 
GR 
F 
IRL 
I 
P 
UK 534 154 
255 949 
1391025 
406 179 
100 154 
968 153 
27 821 
734 461 
77 897 
1 068 307 5 891 400 
28. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N°C 302/133 
(2) (3) (4) (5) (6) (7) 
7218 90 11 Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for-
72189013 mas primárias; produtos semimanufactura-
7218 90 15 dos de aços inoxidáveis 
72189019 —Outros 
7218 90 50 De secção transversal quadrada ou rec­
tangular 
Laminados ou obtidos por fundição 
contínua 
7219 11 10 
7219 11 90 
7219 12 10 
7219 12 90 
7219 13 10 
7219 13 90 
7219 14 10 
7219 14 90 
7219 21 10 
7219 21 90 
7219 22 10 
7219 22 90 
7219 23 10 
7219 23 90 
7219 24 10 
7219 24 90 
7219 33 10 
7219 33 90 
7219 34 10 
7219 34 90 
7219 35 10 
7219 35 90 
7219 90 11 
7219 90 19 Produtos laminados planos, de aços inoxidá­
veis, de largura igual ou superior a 600 mm 
— Simplesmente laminados a quente, em ro­
los 
— Simplesmente laminados a quente, não 
enrolados 
— Simplesmente laminados a frio 
De espessura superior a 1 mm mas in­
ferior a 3 mm 
De espessura igual ou superior a 
0,5 mm mas não superior a 1 mm 
De espessura inferior a 0,5 mm 
— Outros 
Simplesmente tratados à superfície, in­
cluídos os folheados ou chapeados, ou 
simplesmente cortados em formas dife­
rentes da quadrada ou rectangular 
7220 11 00 
7220 12 00 
7221 00 10 
7221 00 90 Produtos laminados planos, de aços inoxidá­
veis, de largura inferior a 600 mm 
— Simplesmente laminados a quente 
7227 Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras 
ocas para perfuração, de ligas de aço ou de 
7228 10 10 aço não ligado 
7228 10 30 Simplesmente laminadas, estiradas ou 
7228 20 11 extrudadas, a quente 
7228 20 19 Outras 
7228 20 30 Laminadas, estiradas ou extruda-
7228 30 10 das, a quente, simplesmente folhea-
7228 30 90 das ou chapeadas 
7228 60 10 — Barras de aços silício-manganés 
7228 70 10 Simplesmente laminadas ou extruda-
7220 20 10 das, a quente 
7220 90 11 Outras 
7220 90 31 Laminadas, estiradas ou extruda­
das, a quente, simplesmente folhea­
das ou chapeadas 
- Outras barras, simplesmente laminadas, 
estiradas ou extrudadas, a quente 
N?C 302/134 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 11.88 
(2) (3) (4) (5) (6) (7) 
— Outras barras 
Laminadas, estiradas ou extradadas, a 
quente, simplesmente folheadas ou 
chapeadas 
— Perfis 
Simplesmente laminados, estirados ou 
extrudados, a quente 
— Simplesmente obtidos ou completamente 
acabados a frio 
De largura superior a 500 mm 
— Outros 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à superfície, 
incluídos os folheaddos ou chapea­
dos 
De largura não superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à superfície, 
incluídos os folheados ou chapea­
dos 
Laminados a quente, simples­
mente folheados ou chapeados 
7222 10 11 Outras barras e perfis, de aços inoxidáveis 
7222 10 19 — Barras simplesmente laminadas, estiradas 
7222 10 91 ou extrudadas, a quente 
7222 10 99 — Outras barras 
7222 30 10 Laminadas, estiradas ou extrudadas, a 
7222 40 11 quente, simplesmente folheadas ou 
7222 40 19 chapeadas 
7222 40 30 — Perfis 
Simplesmente laminados, estirados ou. 
extrudados, a quente 
Outros 
Laminados, estirados ou extruda­
dos, a quente, simplesmente folhea­
dos ou chapeados 
7224 90 11 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras 
7224 90 30 formas primárias; produtos semimanufactu-
rados, de outras ligas de aço 
— Outros 
De secção transversal quadrada ou rec­
tangular 
Laminados a quente ou obtidos por 
fundição contínua 
Outros 
Laminados a quente ou obtidos por 
fundição contínua 
7225 10 10 Produtos laminados planos, de outras ligas 
7225 10 91 de aço, de largura igual ou superior a 600 mm 
7225 10 99 — De aços ao silício, denominados «magné-
7225 20 11 ticos» 
7225 20 19 — De aços de corte rápido 
7225 20 30 Simplesmente laminados a quente 
7225 30 00 Simplesmente tratados à superfície, in-
7225 40 10 cluído os folheados ou chapeados, ou 
7225 40 30 simplesmente recortados em formas di-
7225 40 50 ferentes da quadrada ou rectangular 
7225 40 70 — Outros, simplesmente laminados a quente 
7225 40 90 em rolos 
7225 50 00 — Outros, simplesmente laminados a quente 
7225 90 10 não enrolados 
28. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 302/135 
(D 
60.0060 
(cont.) (2) 
7226 10 10 
7226 10 30 
7226 20 10 
7226 20 31 
7226 20 51 
7226 20 71 
7226 91 00 
7226 92 10 
7226 99 11 
7226 99 31 
7228 70 31 
7228 80 10 (3) 
— Outros 
Simplesmente tratados à superfície, in­
cluídos os folheados ou chapeados, ou 
simplesmente recortados em formas di­
ferentes da quadrada ou rectangular 
Produtos laminados planos, de outras ligas 
de aço, de largura inferior a 600 mm 
— De aços ao silício, denominados «magné­
ticos» 
Simplesmente laminados a quente 
outros 
De largura superior a 500 mm 
— De aços de corte rápido 
Simplesmente laminados a quente 
Simplesmente laminados a frio 
De largura superior a 500 mm 
Outros 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à super­
fície, incluídos os folheados ou 
chapeados 
De largura não superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à su­
perfície, incluídos os folhea­
dos ou chapeados 
Laminados a quente, simples­
mente folheados ou chapea­
dos 
— Outros 
Simplesmente laminados a quente 
Simplesmente laminados a frio 
De largura superior a 500 mm 
Outros 
De largura superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à super­
fície, incluídos os folheados ou 
chapeados 
De largura não superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à super­
fície, incluídos os folheados ou 
chapeados 
Laminados a quente, simples­
mente folheados ou chapea­
dos 
Outros 
Laminados, estirados ou extrudados 
a quente, simplesmente folheados 
ou chapeados 
— Barras ocas para perfuração 
De ligas de aço (4) (5) (6) 
N?C 302/136 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 11.88 
ANEXO II 
Lista dos produtos originários de países e territórios em vias de desenvolvimento, beneficiários de preferências 
pautais generalizadas, para os quais estão totalmente suspensos os direitos da Pauta Aduaneira Comum (a) 
de ordem 
(D 
62.0010 
(**) 
62.0020 
(**) Código 
NC 
(2) 
7208 31 00 
7208 41 00 
7211 11 00 
7211 21 00 
7211 12 90 
7211 1991 
7211 19 99 
7211 22 90 
7211 29 91 
7211 29 99 
7211 41 91 
72126091 Designação 
(3) 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 
600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos 
— Não enrolados, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um 
limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior a 3 mm e 
com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 
Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e 
espessura igual ou superior a 4 mm, não apresentando motivos em relevo 
— Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente 
Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e 
espessura igual ou superior a 4 mm, não apresentado motivos em relevo 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não 
folheados ou chapeados, nem revestidos: 
— Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo 
de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite 
mínimo de elasticidade de 355 MPa 
Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de 
espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em re­
levo 
— Outros, simplesmente laminados a quente: 
Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de 
espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentado motivos em rele­
vo 
— Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo 
de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite 
mínimo de elasticidade de 355 MPa: 
Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm 
De largura não superior a 500 mm 
Outros 
De largura não superior a 500 mm 
De espessura de 3 mm mas inferior a 4,75 mm 
De espessura inferior a 3 mm 
— Outros, simplesmente laminados a quente: 
Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm 
De largura não superior a 500 mm 
— Outros, simplesmente laminados a quente 
Outros 
De largura não superior a 500 mm 
De espessura de 3 mm ou mais mas inferior a 4,75 mm 
De espessura inferior a 3 mm 
— Folheados ou chapeados 
De largura não superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à superfície 
Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados 
(a) O benefício das preferências pautais aos produtos originários da Roménia não é assinalado com dois asteriscos. 
28. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 302/137 
(1) 
62.0030 
62.0040 
62.0050 (2) 
7209 11 00 
7209 21 00 
7209 31 00 
7209 41 00 
721931 10 
7219 31 90 
7219 32 10 
7219 32 90 
7302 10 31 
7302 10 39 
7302 10 90 
7302 20 00 
7302 40 10 
7302 90 10 (3) 
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 
600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos 
— Em rolos, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um limite 
mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um 
limite mínimo de elasticidade de 355 MPa: 
De espessura igual ou superior a 3 mm 
Outros em rolos, simplesmente laminados a frio: 
De espessura igual ou superior a 3 mm 
— Não enrolados, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um 
limite mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e 
com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa: 
De espessura igual ou superior a 3 mm 
— Outros, não enrolados, simplesmente laminados a frio 
De espessura igual ou superior a 3 mm 
Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura igual ou superior a 600 mm 
— Simplesmente laminados a frio 
De espessura igual ou superior a 4,75 mm 
Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel 
Contendo, em peso, menos de 2,5 % de niquel 
De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm 
Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel 
Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel 
Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, 
agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e 
desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, 
placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a ficação, articu­
lação, apoio ou junção de carris: 
— Carris 
Outros 
Novos 
De peso por metro igual ou inferior a 20 kg 
De peso por metro inferior a 20 kg 
Usados 
— Dormentes 
— Eclissas e placas de apoio ou assentamento 
Laminadas 
— Outras 
— — Contracarris 
N°C 302/138 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 11.88 
ANEXO III 
Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (') 
A. PAÍSES INDEPENDENTES 
048 Jugoslávia 
066 Roménia 
204 Marrocos 
208 Argélia 
212 Tunísia 
216 Líbia 
220 Egipto 
224 Sudão (-) 
228 Mauritânia Ç-) 
232 Mali O 
236 Burkina Faso (:) 
240 Níger O 
244 Chade (2) 
247 República de Cabo Verde (2) 
248 Senegal 
252 Gâmbia (2) 
257 Guiné-Bissau (2) 
260 Guiné O 
264 Serra Leoa (2) 
268 Libéria 
272 Costa do Marfim 
276 Gana 
280 Togo O 
284 BenimO 
288 Nigéria 
302 Camarões 
306 República Centrafricana (2) 
310 Guiné Equatorial (2) 
311 São Tomé e Príncipe (2) 
314 Gabão 
318 Congo 
322 Zaire 
324 Ruanda (2) 
328 Burundi (2) 
330 Angola 
334 Etiópia (2) 
338 Djibouti (2) 
342 Somália (2) 
346 Quénia 
350 Uganda (2) 
352 Tanzânia (2) 
355 Seychelles (incluindo as 
Almirantes) 
366 Moçambique 370 Madagáscar 
373 Ilhas Maurícias 
375 Comores (2) 
378 Zâmbia 
382 Zimbabwe 
386 Malawi (2) 
391 Botsuana(2) 
393 Suazilândia 
395 Lesotho(2) 
412 México 
416 Guatemala 
421 Belize 
424 Honduras 
428 Salvador 
432 Nicarágua 
436 Costa Rica 
442 Panamá 
448 Cuba 
449 São Cristóvão e Nevis 
452 Haiti (2) 
453 Baamas 
456 República Dominicana 
459 Antígua e Barbuda 
460 Dominica 
464 Jamaica 
465 Santa Lúcia 
467 São Vicente 
469 Barbados 
472 Trindade e Tobago 
473 Granada 
480 Colômbia 
484 Venezuela 
488 Guiana 
492 Suriname 
500 Equador 
504 Peru 
508 Brasil 
512 Chile 
516 Bolívia 
520 Paraguai 
524 Uruguai 
528 Argentina 
600 Chipre 604 Líbano 
608 Síria 
612 Iraque 
616 Irão 
628 Jordânia 
632 Arábia Saudita 
636 Koweit 
640 Barém 
644 Catar 
647 Emirados Árabes Unidos 
649 Oman 
652 Iémen do Norte (2) 
656 Iémen do Sul (2) 
660 Afeganistão (2) 
662 Paquistão 
664 índia 
666 Bangladesh (2) 
667 Ilhas Maldivas (2) 
669 Sri Lanka 
672 Nepal (2) 
675 Butão (2) 
676 Birmânia (2) 
680 Tailândia 
684 Laos(2) 
690 Vietname 
696 Kampuchea 
700 Indonésia 
701 Malásia 
703 Brunei Darussalam 
706 Singapura 
708 Filipinas 
720 China 
728 Coreia do Sul 
801 Papuásia-Nova Guiné 
803 Naúru 
806 Ilhas Salomão (2) 
807 Tuvalu(2) 
812 Kiribati (2) 
815 Ilhas Fiji 
816 Vanuatu 
817 Tonga (2) 
819 Samoa Ocidentais (2) 
(') O número do código que precede a denominação de cada país e território beneficiários é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) tf. 3639/86 
(JO n<? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)]. 
(2) Este país consta igualmente do Anexo IV. 
28. 11.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 302/139 
B. PAÍSES E TERRITÓRIOS 
dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte por 
Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros 
044 Gibraltar 
329 Santa Helena e dependências 
357 Território britânico do Oceano Índico 
377 Mayotte 
406 Gronelândia 
408 São Pedro e Miquelon 
413 Bermudas 
446 Anguila 
454 Ilhas Turcas e Caíques 
457 Ilhas Virgens dos Estados-Unidos 
461 Ilhas Virgens britânicas e Monserrate 
463 Ilhas Caimans 
474 Aruba 
478 Antilhas neerlandesas . 
529 Ilhas Falkland e dependências 
740 Hong-Kong 
743 Macau 
802 Oceania australiana [ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Hear e McDonald, ilha Nor­
folk] 
808 Ilhas do Pacífico administradas pelos Estados Unidos da América (') 
809 Nova Caledónia e dependências 
811 Ilhas Wallis e Futuna 
813 Ilhas Pitcairn 
814 Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Niue; ilhas Cook) 
822 Polinésia francesa 
(Terras australianas e antárctidas francesas 
Território australiano da Antárctida 
Território britânico da Antárctida 
Nota: Estas listas estão sujeitas a alterações posteriores tendo em conta as alterações do estatuto inter­
nacional dos países ou territórios. 
(') A Oceania americana abrange: Guam, Samoa americana (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, ilhas Johnston e 
Sand, ilha Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall. 
N?C 302/140 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 11.88 
ANEXO IV 
Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados 
224 Sudão 
228 Mauritânia 
232 Mali 
236 Burkina Faso 
240 Niger 
244 Chade 
247 República de Cabo Verde 
252 Gâmbia 
257 Guiné-Bissau 
260 Guiné 
264 Serra Leoa 
280 Togo 
284 Benim 
306 República Centrafricana 
310 Guiné Equatorial 
311 São Tomé e Príncipe 
324 Ruanda 
328 Burundi 
334 Etiópia 
338 Djibuti 
342 Somália 350 
352 
355 
375 
386 
391 
395 
452 
652 
656 
660 
666 
667 
672 
675 
676 
684 
807 
812 
817 
819 Uganda 
Tanzânia 
Seychelles e dependências 
Comores 
Malawi 
Botswana 
Lesoto 
Haiti 
Iémen do Norte 
Iémen do Sul 
Afeganistão 
Bangladesh 
Ilhas Maldivas 
Nepal 
Butão 
Birmânia 
Laos 
Tuvalu 
Kiribati 
Tonga 
Samoa Ocidentais