Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 193/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDA/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Agneau de lait des Pyrénées»

N.o UE: PGI-FR-0665-AM01 – 21.5.2021

DOP ( ) IGP (X)

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

AREOVLA Europarc – 3 bis Avenue Léonard de Vinci 33608 Pessac Cedex FRANCE

Tel. +33 556008450

Fax +33 556819280

Endereço eletrónico: areovla@gmail.com

A AREOVLA é uma associação constituída por secções representativas de várias explorações ovinas, cujos membros são produtores, organizações de produtores e matadouros do «Agneau de lait des Pyrénées», pelo que possui legitimidade para requerer alterações do caderno de especificações.

2. Estado-membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

☒ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outras: atualização das estruturas de controlo, requisitos nacionais e anexos.

4. Tipo de alterações

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

5.1. Rubrica «Nome do produto»

Altera-se a denominação «Agneau de lait des Pyrénées» para «Agneau des Pyrénées» para abranger, além do borrego de leite, um borrego mais velho e mais pesado, vulgarmente conhecido como borrego corrente.

A alteração do caderno de especificações afeta o ponto «1. Nome(s)» do documento único.

5.2. Rubrica «Descrição do produto»

A frase introdutória «O presente caderno de especificações diz respeito à carne fresca de borrego definida no artigo 2.o do Decreto de 17 de março de 1992» é alterada do seguinte modo: «O presente caderno de especificações diz respeito à carne fresca de borrego pertencente às diferentes raças locais dos Pirenéus, que têm como característica comum a adaptação às zonas “difíceis”.»

Esta alteração está relacionada com o pedido de alteração que visa incluir o borrego corrente.

Suprime-se o parágrafo seguinte:

«O borrego de leite dos Pirenéus é um produto muito especial que se distingue facilmente dos outros borregos produzidos em França (borregos correntes; trata-se de cordeiros mais velhos, alimentados com leite materno e cereais). O borrego de leite provém de raças ovinas rústicas e locais. Graças à alimentação exclusivamente à base de leite materno, a carne é mais suculenta e ligeiramente mais gorda que a de borrego corrente. A alimentação láctea e a pouca idade influem igualmente na cor da carne crua, que é branca ou ligeiramente rosada».

Este parágrafo, que estabelece a especificidade do borrego de leite que, à data do pedido de reconhecimento, era o único borrego elegível para a IGP, deixou de ser pertinente.

Suprime-se o parágrafo seguinte:

«2.2 Apresentação dos produtos comercializados Para o borrego de leite: — Carne de borrego muito jovem: borrego com idade máxima de 45 dias — Peso-carcaça: entre 4,5 kg e 11 kg — Desenvolvimento muscular: — carne rosa-claro, — de textura tenra. As carcaças apresentam-se sempre com o redenho.»

Reformulam-se as informações num parágrafo, aditando-se a descrição do borrego corrente. A redação proposta é a seguinte:

«O “Agneau des Pyrénées” é, consoante a duração do período de criação, um “borrego de leite” ou um “borrego corrente”:

— O borrego de leite é um borrego jovem, criado durante um período máximo de 45 dias e alimentado exclusivamente com leite materno. O peso-carcaça varia entre 4,5 kg e 11 kg, consoante o tipo de apresentação, e a classe de estado de gordura é 2 ou 3. A carne crua é rosa ou rosa-claro. Trata-se de um produto sazonal, uma vez que o abate dos cordeiros tem lugar de 15 de outubro a 15 de junho.

— o borrego corrente é um borrego mais pesado, abatido entre os 60 e os 160 dias de idade e alimentado com leite materno durante, pelo menos, os primeiros 60 dias. O peso-carcaça varia entre 13 kg e 22 kg, a classe de conformação é R ou O e a classe de estado de gordura 2 ou 3. A carne crua apresenta uma cor rosada característica e gordura firme ou muito firme, branca ou ligeiramente colorida.»

A cor da carne de borrego de leite, inicialmente «branca ou ligeiramente rosada», é atualmente «rosa-claro», para ter em conta as práticas. Com efeito, a produção de borrego de carne branca pode implicar métodos de produção desfavoráveis ao bem-estar dos animais, nomeadamente no que diz respeito à alimentação (falta de acesso a forragens) e à saúde (risco de anemia e carência de ferro), o que não é o caso da produção de borrego de leite em que se permite que os cordeiros ingiram pequenas quantidades de outros alimentos.

A IGP «Agneau des Pyrénées» abrange, pois, borregos provenientes das raças locais dos Pirenéus, criados na mesma área geográfica, mas até duas idades diferentes, e alimentados com leite materno. A inclusão do borrego corrente na IGP possibilitaria o reconhecimento dos saberes de todos os criadores de ovinos dos Pirenéus franceses. O borrego corrente corresponde igualmente ao borrego típico aí produzido. Proveniente de raças rústicas pirenaicas, a classe de conformação entre R e O e a classe de estado de gordura 2 ou 3 são características da carcaça alongada específica deste borrego. Por último, a alimentação com leite materno, a que se seguem os complementos e o acabamento com uma alimentação à base de cereais, e a tenra idade do borrego (no máximo 160 dias) permitem obter carne de cor rosada e gordura firme ou muito firme.

Suprime-se o parágrafo seguinte:

«2.1 Características dos produtos comercializados Trata-se de uma carne que, em cru, se caracteriza pela sua cor muito clara, tenrura, e textura pouco fibrosa e suculenta. O “agneau de lait des Pyrénées” é igualmente conhecido pelo sabor menos pronunciado em comparação com o borrego corrente (mais velho na altura do abate). Não tem, em especial, o sabor a “lã” mais ou menos forte que caracteriza este último.»

A IGP «Agneau des Pyrénées» garante uma produção de carne específica, desde o nascimento (e antes, com o sistema de maneio) até à seleção e corte das carcaças. No entanto, não pode garantir critérios para a carne cozinhada. Estes descritores foram suprimidos do caderno de especificações.

A disposição relativa à apresentação do produto e ao corte, sob a forma de um quadro:

Carcaça inteira — Carcaça — Peças e ½ carcaças Corte — PAD (prontas a desmanchar): peças entregues ao distribuidor, que requerem apenas um corte adicional simples; — UVC (unidades de venda ao consumidor): tabuleiros com carne cortada destinada à venda em autosserviço, pronta para consumo.

é reformulada do seguinte modo:

«O “Agneau des Pyrénées” pode ser comercializado sob a forma de carcaça inteira ou de meia-carcaça com redenho, ou em peças, fresca ou ultracongelada.»

As peças devem ser entregues prontas a desmanchar (PAD), sendo necessário apenas um corte adicional simples, ou em unidades de venda ao consumidor (UVC), em tabuleiros com carne cortada e pronta para consumo.»

Aditou-se a apresentação ultracongelada. Estas alterações permitem estabelecer as disposições relativas à comercialização do borrego corrente.

O borrego de leite é um produto sazonal, produzido de 15 de outubro a 15 de junho, com um pico de produção entre dezembro e janeiro. Com efeito, 80 % do borrego é produzido num período de 3 meses, o que constitui um obstáculo à comercialização. A ultracongelação do produto reveste-se de grande interesse para a IGP «Agneau des Pyrénées». A ultracongelação, que permite conservar o produto durante mais tempo, prolonga a comercialização do produto, correspondendo à procura por parte do consumidor, sem alterar as características do borrego nem as práticas de criação dos Pirenéus. Os métodos de ultracongelação são enquadrados no método de obtenção.

As seguintes disposições relativas às formas de apresentação constantes do capítulo «5.1 Abate» são transferidas para o capítulo «2. Descrição do produto».

As seguintes disposições:

«As carcaças inteiras de borrego de leite dos Pirenéus podem apresentar-se sob formas diferentes. Todas as formas de apresentação têm em comum a presença do redenho. Apresentação da carcaça Intervalos de peso da carcaça Sem cabeça e com fressura (*1) entre 5 e 10 kg Sem cabeça e sem fressura (*1) entre 4,5 e 8,5 kg Com cabeça e com fressura (*1) entre 5,5 e 11 kg Com cabeça e sem fressura (*1) entre 5 e 10 kg

são reformuladas do seguinte modo:

«As carcaças inteiras do “Agneau des Pyrénées” com a menção “agneau de lait” podem apresentar-se sem a cabeça e sem fressura, pesando entre 4,5 e 8,5 kg; ou sem cabeça e com fressura, pesando entre 5 e 10 kg. As carcaças inteiras do “Agneau des Pyrénées” com a menção “agneau de lait” podem igualmente apresentar-se com a cabeça. Com cabeça e sem fressura, pesam entre 5 e 10 kg; com cabeça e com fressura, pesam entre 5,5 e 11 kg.»

A partir de agora, autoriza-se a apresentação com cabeça e com fressura e com cabeça e sem fressura no território nacional (só é autorizada para exportação quando a IGP «Agneau de lait des Pyrénées» é reconhecida).

Adita-se a seguinte disposição:

«Podem também ser comercializadas com a IGP “Agneau des Pyrénées” as seguintes miudezas: coração, fígado, rins, moleja, rúmen e pés, frescos ou ultracongelados.»

Aditam-se aos produtos que beneficiam da IGP as miudezas a seguir enumeradas: fressura inteira, coração, fígado, rins, moleja, rúmen e pés. Com exceção da fressura inteira, que era vendida com a carcaça, as miudezas não constavam do caderno de especificações da IGP «Agneau de lait des Pyrénées», o que se deve às poucas possibilidades de comercialização das mesmas aquando do reconhecimento da IGP. Atualmente, existem possibilidades de comercialização que representam uma oportunidade para valorizar as miudezas a que o pedido diz respeito, bem como para aumentar a visibilidade da IGP alterada «Agneau des Pyrénées».

A alteração da rubrica «Descrição do produto» do caderno de especificações afeta a rubrica «Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1» do documento único, introduzindo o borrego corrente, a comercialização das miudezas e a ultracongelação.

5.3. Rubrica «Área geográfica»

Procede-se à alteração da delimitação da área geográfica. A área geográfica abrangida pela IGP «Agneau de lait des Pyrénées» corresponde a todos os municípios do departamento francês de Pyrénées-Atlantiques situados a sul do rio Gave de Pau e a 10 municípios do departamento de Hautes-Pyrénées. Esta delimitação é alargada a alguns municípios dos seguintes departamentos franceses, todos pertencentes à cadeia pirenaica:

— Pyrénées-Atlantiques (64)

— Hautes-Pyrénées (65)

— Gers (32)

— Haute-Garonne (31)

— Ariège (09)

— Aude (11)

— Pyrénées-Orientales (66)

No projeto de caderno de especificações alterado, enumeram-se os municípios dos departamentos parcialmente abrangidos pela área geográfica: Aude (11), Haute-Garonne (31), Gers (32), Pyrénées-Atlantiques, (64), Hautes-Pyrénées (65), Pyrénées Orientales (66), Ariège (11).

Por conseguinte, a área geográfica é alargada a novos municípios do maciço pirenaico, situados nos departamentos de Ariège, Aude, Haute-Garonne, Gers, Pyrénées Atlantiques, Hautes Pyrénées e Pyrénées-Orientales. Esta alteração visa completar a área geográfica com a integração da zona central e oriental dos Pirenéus. A área alargada inclui a totalidade do território de produção do «Agneau des Pyrénées». A área geográfica proposta justifica-se pela presença histórica e atual das raças rústicas pirenaicas e pela produção do «Agneau des Pyrénées» em todo o maciço. A produção de borrego nesta parte dos Pirenéus franceses é notável, pelo que a área geográfica abrangerá a totalidade do lado francês da cadeia montanhosa, refletindo as práticas agrícolas antigas e atuais.

Todas as informações relativas à descrição da área geográfica foram suprimidas deste capítulo do caderno de especificações, uma vez que não são pedidas nesta secção.

A alteração do capítulo «Área geográfica» do caderno de especificações afeta a rubrica «4. Delimitação concisa da área geográfica» do documento único.

5.4. Rubrica «Prova de origem»

As seguintes disposições:

«Todos os meios necessários são utilizados pelos diferentes operadores (criadores, agrupamentos de produtores, matadouros, grossistas e talhos) para assegurar a rastreabilidade e garantir, para cada peça de carne comercializada, a sua origem geográfica. Estas disposições são resumidas no quadro que se segue. Todos os operadores acima referidos que intervêm na obtenção do produto, desde a criação até ao balcão do talho, são signatários de um acordo no qual se comprometem a respeitar as disposições relativas às condições de produção e à rastreabilidade do produto na área de produção.»

são substituídas pelo seguinte:

«Todos os operadores que intervêm nas condições de produção e elaboração da IGP “Agneau des Pyrénées” devem apresentar uma declaração de identificação ao agrupamento para fins de habilitação. A origem do borrego é garantida pela identificação dos produtos e por um sistema de rastreabilidade ascendente e descendente. O quadro infra descreve essa identificação e rastreabilidade.»

Esta reformulação permite clarificar e garante a rastreabilidade ascendente e descendente em todo o setor.

Descreve o sistema de rastreabilidade e enumera os documentos e registos requeridos, bem como as informações mínimas exigidas, em cada fase da vida do produto (nascimento, recolha dos borregos, abate, seleção das carcaças, etc.). Esses documentos são mantidos à disposição dos agentes responsáveis pelo controlo.

Este quadro de rastreabilidade, já incluído no caderno de especificações em vigor, foi atualizado a fim de:

— incluir as práticas atuais para o borrego corrente,

— incluir os pedidos de alteração do método de obtenção,

— reforçar o controlo das várias fases de produção,

— eliminar informações regulamentares ou redundantes,

— atualizar os dados relativos ao borrego de leite.

Suprimem-se os modelos do documento de rastreabilidade constantes do caderno de especificações. Trata-se de documentos descritivos, sem repercussão nos controlos de rastreabilidade nem na garantia de rastreabilidade.

Aditam-se os elementos que permitem assegurar a rastreabilidade das miudezas e dos produtos ultracongelados e suprimem-se as redundâncias com a regulamentação geral, bem como os elementos abrangidos pelo procedimento de controlo previsto no plano de controlo.

O sistema de rastreabilidade permite garantir aos consumidores que o produto «Agneau des Pyrénées» está em total conformidade com as características certificadas pela IGP. A rastreabilidade consiste em conservar as informações necessárias e suficientes para se conhecer a origem e a composição do produto ao longo das etapas de produção, transformação e distribuição. A origem é garantida pela identificação dos produtos e por um sistema de rastreabilidade ascendente e descendente.

O sistema define os documentos e registos exigidos e a informação mínima esperada em cada fase da vida do produto (criação, recolha, abate, acondicionamento, desmancha, ultracongelação).

As alterações desta rubrica não afetam o documento único.

5.5. Rubrica «Método de obtenção»

Adita-se um diagrama do ciclo de vida do «Agneau des Pyrénées», que explicita visualmente as fases de produção.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

No capítulo:

5.1 Criação

5.1.1 Origem genética

A seguinte disposição:

«As ovelhas devem ser da raça Manech tête rousse, Manech tête noire ou Basco-Béarnaise.

Os carneiros reprodutores:

— pertencem às raças rústicas acima referidas;

— é admitida a utilização de carneiros de “raças de carne” (Berrichon du Cher, Charollais, Suffolk e Texel).»

passa a ter a seguinte redação:

«O “Agneau des Pyrénées” provém de machos e fêmeas reprodutores de raças autóctones dos Pirenéus: Aure et Campan, Barégeoise, Basco-Béarnaise, Castillonnaise, Lourdaise, Manech tête noire, Manech tête rousse, Montagne Noire, Rouge du Roussillon ou Tarasconnaise. Os borregos de leite nascem de ovelhas de raça leiteira (Basco-Béarnaise, Manech preto ou Manech Romusse); o genitor é das raças locais acima referidas, sendo admitida a utilização das raças Berrichon du Cher, Charollais, Suffolk e Texel.».

No caso do borrego de leite, as raças das ovelhas (Basco-Béarnaise, Manech tête noire ou Manech tête rousse) permanecem inalteradas. A lista de raças utilizadas para os carneiros reprodutores dos borregos de leite é alargada de modo a incluir outras raças locais dos Pirenéus: Aure et Campan, Barégeoise, Castillonnaise, Lourdaise, Montagne Noire, Rouge du Roussillon, Tarasconnaise, além das raças Basco-Béarnaise, Manech Tête Noire, Manech Tête Rousse, Berrichon du Cher, Charollais, Suffolk e Texel.

No caso do borrego corrente, só são autorizadas as seguintes raças:

Aure et Campan, Barégeoise, Castillonnaise, Lourdaise, Montagne Noire, Rouge du Roussillon, Tarasconnaise, Basco-Béarnaise, Manech Tête Noire e Manech Tête Rousse. Trata-se das raças presentes nos Pirenéus franceses, que correspondem às práticas dos criadores.

Aditam-se sete raças aleitantes pirenaicas que correspondem à produção do «Agneau des Pyrénées». São as raças históricas e atuais dos Pirenéus e do sopé desta cadeia montanhosa, com facilidade de adaptação a zonas difíceis e uma forte identidade pirenaica. Sendo o borrego corrente abatido tardiamente (entre os 60 e os 160 dias de idade), dispõe-se de bastante tempo para obter uma conformação interessante e característica do «Agneau des Pyrénées», ao contrário do que sucede com o borrego de leite. Para o borrego corrente, a possibilidade de utilização das raças de carne Berrichon du Cher, Charollais, Suffolk e Texel resultaria num borrego não conforme com a descrição do produto «Agneau des Pyrénées», com classes de conformação e de estado de gordura superiores às esperadas e características.

A alteração do caderno de especificações afeta a rubrica 3.2 «Descrição do produto» do documento único.

5.1.2 Sistema de maneio

Aditam-se informações pormenorizadas sobre o sistema de maneio:

«Ao longo de todo o ano, os períodos em que as ovelhas se encontram exclusivamente ao ar livre alternam com períodos de estabulação e mistos. As ovelhas pastam durante pelo menos 210 dias por ano.»

Esta disposição garante que as ovelhas passam períodos alternados do seu ciclo de vida exclusivamente nos redis, exclusivamente nas pastagens ao ar livre e períodos mistos nos dois ambientes. As ovelhas produzem o leite que constitui o único alimento do borrego de leite e é essencial na alimentação do borrego corrente, que pode ser completada subsequentemente.

A alteração do caderno de especificações afeta a rubrica 3.3.1 «Alimentação do efetivo reprodutor» do documento único.

A lista dos seguintes cereais «milho, cevada, triticale, aveia,...» foi suprimida da disposição: «No inverno, a utilização do pasto é função das condições climáticas, mas as pastagens constituem o recurso forrageiro predominante. O complemento alimentar de inverno é constituído por forragem conservada, cereal em grão (milho, cevada, triticale, aveia, …), palha e alimentos compostos.»

Esta lista não permitia assegurar o controlo. Esta disposição é posteriormente completada por uma lista das matérias-primas autorizadas na ração do efetivo reprodutor.

A alteração do caderno de especificações afeta a rubrica 3.3.1 «Alimentação do efetivo reprodutor» do documento único.

A fim de abranger outras ovelhas além das pertencentes às raças leiteiras Manech e Basco-Béarnaise, a disposição «O pasto é a base da alimentação das ovelhas leiteiras durante a primavera, o verão e o outono» é substituída por «O pasto é a base da alimentação das ovelhas durante a primavera, o verão e o outono».

A alteração do caderno de especificações afeta a rubrica 3.3.1 «Alimentação do efetivo reprodutor» do documento único.

Aditam-se as seguintes disposições:

«Se as explorações não dispuserem de meios alimentares e de equipamento suficientes para assegurar o acabamento do borrego corrente, os cordeiros podem ser agrupados num centro de acabamento, a partir dos sessenta dias de idade e depois de atingirem um peso vivo de 19 kg, no mínimo, até à recolha para abate. A fim de assegurar a rastreabilidade, é aposta uma marca auricular específica adicional em cada cordeiro à entrada do centro de acabamento. Os edifícios pecuários têm boa ventilação, com entradas baixas e saídas elevadas, sem exporem os animais a correntes de ar. Para o borrego de leite, cada ovelha com cria dispõe, no edifício, de 1,1 m2, no mínimo. Para o borrego corrente, cada ovelha com cria dispõe de um mínimo de 1,5 m2 e cada borrego desmamado de 0,5 m2; os cordeiros crescem e desenvolvem-se numa cama vegetal seca. Os edifícios são totalmente esvaziados e escrupulosamente limpos pelo menos uma vez por ano. Estas condições aplicam-se, na sua totalidade, aos criadores que realizam o acabamento, bem como aos centros de acabamento e aos centros de reagrupamento.»

Adita-se a possibilidade de acabamento do borrego corrente num centro de acabamento, depois de atingir um peso vivo de 19 kg, no mínimo. Esta fase é realizada na área geográfica, dado fazer parte integrante da criação dos borregos. No centro, o borrego tem as mesmas condições de alimentação que na exploração de nascimento. Por um lado, as explorações dos Pirenéus centrais franceses estão muito dispersas, em especial em certas zonas de montanha de altitude elevada, o que gera problemas relacionados com a recolha dos borregos e o transporte dos cereais e dos alimentos para animais complementares. Por outro, alguns criadores, nomeadamente os transumantes, não conseguem realizar o acabamento dos borregos, por diversas razões, nomeadamente a falta de equipamento e de recursos forrageiros. Pelos dois motivos acima referidos, os borregos podem ser agrupados num centro de acabamento, desde que tenham, pelo menos, 60 dias de idade e um peso vivo de 19 kg, no mínimo, até à recolha para abate. Com 19 kg, o borrego ultrapassou as primeiras fases de lactação e de crescimento, pelo que está suficientemente desenvolvido para suportar a transição alimentar. Para assegurar a rastreabilidade de cada um destes borregos, é-lhes aposta uma marca auricular específica adicional à entrada do centro de acabamento.

Os aditamentos relativos às condições de alojamento dos animais em edifícios estabelecem as condições a respeitar nas instalações pecuárias e, deste modo, melhoram o bem-estar dos borregos. Estas condições incluem a definição da densidade máxima de ovelhas com cria e de borregos em função da idade, boa ventilação, ausência de correntes de ar e cama vegetal seca. Estas condições revestem-se de ainda maior importância dado a criação de borrego corrente poder ter lugar num centro de acabamento (na área geográfica) durante um período máximo de 100 dias.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

5.1.3.1 Alimentação do efetivo reprodutor (anteriormente «Alimentação das ovelhas»)

A seguinte disposição:

«As ovelhas pastam durante pelo menos 8 meses por ano.»

é substituída por:

«As ovelhas pastam durante pelo menos 210 dias por ano.»

O período de pastoreio obrigatório passa de 8 meses (240 dias) para 210 dias, o que representa uma diminuição de um mês. Com a introdução de efetivos de raças aleitantes e o alargamento da área geográfica, certos condicionalismos climáticos, topográficos ou técnicos não permitem que todas as ovelhas das explorações em causa pastem durante 8 meses por ano. No entanto, uma vez que o pastoreio é uma prática ancestral e central destas explorações de montanha, propõe-se uma duração mínima maioritária de 7 meses, em conformidade com a prática de todos os criadores de ovinos dos Pirenéus franceses.

A alteração do caderno de especificações afeta a rubrica 3.3.1 «Alimentação do efetivo reprodutor» do documento único.

Suprime-se a seguinte disposição:

«Os alimentos compostos são distribuídos de acordo com as necessidades das ovelhas, em complemento das forragens, e consistem em:

— Grãos de cereais, respectivos produtos e subprodutos;

— Sementes de leguminosas, respectivos produtos e subprodutos;

— Sementes de oleaginosas, respectivos produtos e subprodutos, incluindo bagaços (amendoim, colza, soja, girassol, linho);

— Tubérculos e raízes, respectivos produtos e subprodutos;

— Forragens e outros alimentos grosseiros;

— Outras sementes, frutos, respectivos produtos e subprodutos;

— Minerais;

— Aditivos autorizados pela regulamentação em vigor;

— Compostos azotados autorizados pela legislação em vigor. É proibida a utilização de ureia.

Na exploração e efetuada pelo produtor, autoriza-se:

— A mistura, no dia da distribuição, de alimentos provenientes da ração de base com alimentos da lista supra;

— A mistura de alimentos para animais da lista supra.

A proveniência externa de alimentos para animais que contenham uma mistura de elementos da ração de base e de alimentos para animais da lista acima referida é permitida até 1 de novembro de 2011, desde que a rotulagem indique claramente a lista dos constituintes, a sua origem e quantidade.»

É substituída pela seguinte disposição:

«Os alimentos compostos são distribuídos de acordo com as necessidades das ovelhas, em complemento das forragens que constituem a ração de base, e consistem em:

— Grãos de cereais e produtos derivados;

— Sementes de oleaginosas e produtos derivados, com exceção dos que sejam fonte de palma e de palmiste;

— Sementes de leguminosas e produtos derivados;

— Outras sementes e produtos derivados;

— Tubérculos, raízes, cana-de-açúcar e produtos derivados: os produtos derivados da cana-de-açúcar e da beterraba-açucareira não devem representar mais de 5 % do peso total dos alimentos compostos;

— Granulado de luzerna desidratada;

— Minerais e produtos derivados, exceto farinha de ossos desgelatinizados e cinza de ossos;

— Subprodutos da fermentação dos microrganismos autorizados: leveduras e componentes de leveduras (levedura de cerveja), vinhaça [melaços condensados solúveis], subprodutos do fabrico de ácido L-glutâmico, amido, amido pré-gelatinizado, mono e diglicéridos de ácidos gordos, glicerina, 1,2-propanodiol (propilenoglicol).

Os aditivos autorizados são:

— Aditivos tecnológicos;

— Aditivos organoléticos: compostos aromatizantes;

— Aditivos nutritivos: vitaminas, compostos de oligoelementos e aminoácidos. A ureia e seus derivados são proibidos;

— Aditivos zootécnicos: melhoradores de digestibilidade, estabilizadores da flora intestinal e outros aditivos zootécnicos.

São autorizados como constituintes da ração:

— Alimentos para animais da lista supra misturados;

— Forragens misturadas com alimentos para animais da lista supra,

— desde que a mistura seja realizada na exploração.

São proibidas misturas completas, ou seja, misturas de forragens com os alimentos para animais supra, realizadas fora da exploração.

Na alimentação do efetivo reprodutor, são proibidos OGM, anabolizantes, substâncias ß-agonistas e outras substâncias com efeito hormonal ou tireostático, farinhas de carne e quaisquer outras proteínas de origem animal.»

A lista de matérias-primas é atualizada de modo a refletir o Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão Europeia, de 16 de janeiro de 2013, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal.

A proposta relativa à alimentação das ovelhas é mais restritiva e a lista de aditivos foi restringida de acordo com as práticas do setor.

Certas matérias-primas são expressamente proibidas no caderno de especificações, a fim de evitar que sejam autorizadas inadvertidamente em caso de alteração da regulamentação em vigor. A proibição diz respeito a anabolizantes, substâncias ß-agonistas e outras substâncias com efeito hormonal ou tireostático, farinhas de carne e quaisquer outras proteínas de origem animal.

Suprime-se a disposição «no dia da sua distribuição», relativa à data da realização da mistura na exploração, pelo produtor, dos alimentos da ração de base com os alimentos da lista de matérias-primas. Uma vez que a ração de base é essencialmente seca, não existe qualquer contraindicação em fabricar a mistura alguns dias antes da sua distribuição.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

5.1.3.2 Alimentação dos cordeiros

Alimentação com leite materno

As seguintes disposições: «Os borregos de leite vivem quase permanentemente com a mãe, no mesmo meio. Alimentam-se exclusivamente de leite de ovelha, mamado diretamente na teta. Até aos 45 dias de idade, a quantidade de leite produzida pela progenitora assegura 100 % das necessidades da cria.»

passam a ter a seguinte redação:

«Antes do desmame, os borregos vivem com as progenitoras, no mesmo ambiente. Os borregos mamam, quer quando seguem a mãe até aos pastos quer no redil, mas podem ser separados da progenitora durante o dia, em especial enquanto as ovelhas são alimentadas. Os borregos de leite alimentam-se exclusivamente do leite materno, mamado diretamente na teta. Até aos 45 dias de idade, a quantidade de leite produzida pela progenitora assegura 100 % das necessidades da cria. O borrego corrente alimenta-se de leite de ovelha, mamado diretamente na teta, durante, pelo menos, 60 dias.»

Esta alteração permite aditar, às práticas de produção do borrego de leite, as práticas de produção do borrego corrente, antes do desmame.

A alteração do caderno de especificações afeta a rubrica 3.3.2 «Alimentação dos cordeiros» do documento único.

O diagrama da curva de produção de leite da ovelha ao longo do ano foi suprimido, uma vez que é apenas descritivo.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

A disposição:

«Excluem-se da IGP os borregos que recebam aleitamento artificial (falta de produção de leite materno ou nascimentos múltiplos).»

é substituída pelo seguinte:

«Durante toda a vida de um borrego cuja carne se destina a ser IGP “Agneau des Pyrénées”, é proibido o aleitamento artificial.»

Esta disposição simplifica a proibição do aleitamento artificial.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

Alimentação complementar

Aditam-se os requisitos adicionais em matéria de alimentação do borrego corrente, por meio das seguintes disposições:

«A base da alimentação do borrego é o leite materno, mas o borrego corrente pode receber complementos constituídos por produtos vegetais, minerais e vitamínicos. Esta alimentação complementar é constituída por forragens, com exceção das forragens conservadas por via húmida ou intermédia e da palha, e por alimentos compostos preparados na exploração ou adquiridos no comércio.»

«Os alimentos compostos devem ser fabricados a partir de:

— Grãos de cereais e produtos derivados;

— Sementes ou frutos de oleaginosas e produtos derivados, com exceção dos que sejam fonte de palma e de palmiste;

— Sementes de leguminosas e produtos derivados;

— Tubérculos, raízes, cana-de-açúcar e produtos derivados; os produtos derivados da cana-de-açúcar e da beterraba não devem representar mais de 5 % do peso total do alimento composto;

— Outras sementes e produtos derivados;

— Granulado de luzerna desidratada;

— Minerais e produtos derivados, exceto farinha de ossos e cinza de ossos;

— Subprodutos da fermentação dos microrganismos autorizados: leveduras e componentes de leveduras (leveduras de cerveja), vinhaça [melaços condensados solúveis], subprodutos do fabrico de ácido L-glutâmico, amido, amido pré-gelatinizado, mono e diglicéridos de ácidos gordos, 1,2-propanodiol (propilenoglicol).

Os aditivos autorizados são:

— Aditivos tecnológicos: antioxidantes, aglutinantes e antiaglomerantes;

— Aditivos organoléticos: compostos aromatizantes;

— Aditivos nutritivos: vitaminas, compostos de oligoelementos e aminoácidos. A ureia e seus derivados são proibidos;

— Aditivos zootécnicos: melhoradores de digestibilidade, estabilizadores da flora intestinal e outros aditivos zootécnicos.

Os cereais e produtos derivados devem representar, pelo menos, 30 % do peso total do alimento composto.»

Adita-se a lista de matérias-primas para clarificar o que pode receber um «borrego pesado»; esta lista está em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal.

A lista de matérias-primas e aditivos é restringida de acordo com as práticas dos operadores do setor do borrego corrente.

Adita-se a percentagem de cereais e produtos derivados, a fim de garantir uma ração equilibrada, que assegure a engorda adequada dos borregos e evite desequilíbrios prejudiciais ao bem-estar dos animais e à manutenção das características da carne.

A alteração do caderno de especificações afeta a rubrica 3.3.2 «Alimentação dos cordeiros» do documento único.

5.1.4 Tratamentos sanitários (anteriormente «Sistema de maneio e tratamentos sanitários»)

A seguinte disposição:

«– Para as ovelhas, o produtor deve: — seguir os planos sanitários para a pecuária aceites pela Direção dos Serviços de Veterinários (DSV), — permitir qualquer tratamento considerado necessário pelo serviço técnico do agrupamento.

Os tratamentos devem limitar-se às intervenções estritamente necessárias para manter e restabelecer a saúde dos animais e controlar a reprodução.»

é suprimida por serem elementos, por um lado, obrigatórios e controlados pelas autoridades públicas e, por outro, não auditáveis e, por conseguinte, supérfluos.

A disposição:

«Os borregos não podem receber qualquer tratamento sanitário ou antibiótico. Se um problema de saúde grave exigir tratamento, o criador notifica o agrupamento e regista-o na caderneta de nascimentos. O borrego é então excluído da IGP.»

é reformulada do seguinte modo:

«Os borregos de leite não podem receber qualquer tratamento sanitário ou antibiótico. Se um problema de saúde grave exigir tratamento, o criador notifica o agrupamento e regista-o na caderneta de nascimentos. O borrego de leite é então excluído da IGP.»

Para o borrego corrente, propõe-se a seguinte disposição: «No que respeita ao borrego corrente, se for administrado um tratamento medicamentoso e o intervalo de segurança legal antes do abate for inferior a 7 dias, deve, no entanto, ser respeitado um período mínimo de 7 dias entre o final do tratamento e o abate.»

A disposição original foi completada de modo a tornar claro que se trata do borrego de leite, aditando-se, em paralelo, uma disposição para o borrego corrente. A proibição de utilização de antibióticos mantém-se para o borrego de leite, mas essa utilização é permitida para o borrego corrente, em função das patologias encontradas, e apenas mediante receita do veterinário e sob reserva dos prazos legais para a utilização destes produtos; impõe-se, além disso, um mínimo de 7 dias entre o final de qualquer tratamento e o abate, se esse tratamento não exigir um intervalo de segurança de 7 dias. Uma vez que se trata de um animal mais velho e, por conseguinte, potencialmente mais exposto a doenças que exigem a utilização de tratamentos, estes são autorizados para o borrego corrente.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

No capítulo:

5.2 Recolha dos borregos (anteriormente «Saída de exploração e transporte»)

Suprime-se o parágrafo seguinte:

«Um borrego pode ser vendido se tiver atingido um peso vivo de, pelo menos, 9 kg e inferior ou igual a 16 kg. O animal pode então ser encaminhado para o ponto de recolha. O transporte é efetuado nas condições definidas pela norma AFNOR NF V 00-051. As normas de ocupação dos veículos devem ser respeitadas, a fim de evitar a sobrelotação e o excesso de carga.»

As informações da primeira parte referem-se apenas ao borrego de leite e o peso vivo foi suprimido, mas o peso da carcaça é mantido na secção seguinte relativa ao abate.

Os outros elementos deste parágrafo são redundantes em relação à regulamentação geral, pelo que foram suprimidos.

Adita-se o parágrafo seguinte:

«Os animais são manuseados cuidadosamente durante a criação e, em especial, durante a triagem, com vista à saída da exploração, a fim de evitar, tanto quanto possível, qualquer fonte de stress. É proibido pegar nos animais pela lã. É proibido administrar substâncias tranquilizantes aos animais antes do transporte.» Este parágrafo estabelece as condições de manipulação dos animais durante a recolha e o transporte.

Suprime-se a seguinte disposição:

«No ponto de recolha, à chegada, procede-se a uma seleção. Os animais sem IGP (com uma marca de cor no dorso e identificados na guia de remessa) são separados dos que beneficiam da IGP. O técnico retira do lote da IGP os animais demasiado pequenos e fracos (em caso de dúvida, efetua uma palpação lombar e, se sentir as apófises da coluna vertebral, o borrego é desclassificado) e que apresentam defeitos físicos (claudicação, etc.). O borrego é palpado ao nível das costelas, para verificar a presença de músculo, e avalia-se visualmente a camada de gordura do animal. Geralmente, é sempre o mesmo técnico que realiza esta operação. A sua experiência e saber permitem-lhe avaliar rapidamente se o borrego está em conformidade com a IGP. Os borregos elegíveis para a IGP são então agrupados em lotes. Quando as quantidades recolhidas diminuem ou as remessas são maiores, os borregos agrupados no ponto de recolha podem ser transportados para um centro de reagrupamento, onde são selecionados antes de serem levados para o matadouro.»

e é substituída pelo seguinte:

«Quando é pouca a quantidade de borregos recolhida, os borregos podem, inicialmente, ser agrupados num ponto de recolha. Esta fase consiste apenas na descarga de pequenos lotes de borregos num local definido, para formar uma remessa maior, a transportar para o centro de reagrupamento ou diretamente para o matadouro. Trata-se de uma mutualização dos transportes. Não é permitido alimentar os animais no ponto de recolha. Em caso de passagem por um centro de reagrupamento, os animais sem IGP (com uma marca de cor no dorso e identificados na guia de remessa) são separados dos que podem beneficiar da IGP. Os que são demasiado pequenos e fracos e/ou apresentam defeitos físicos (claudicação, etc.) são excluídos do lote da IGP. As condições de alimentação, de estabulação e sanitárias são as mesmas no centro de reagrupamento e na exploração.»

Adita-se a passagem pelos pontos de recolha e pelos centros de reagrupamento, a fim de corresponder às práticas dos criadores de borrego corrente. Incluem-se as condições de alimentação, sanitárias e de estabulação nesta secção, a fim de melhor regulamentar as práticas destes centros.

A frase seguinte: «O período entre a saída da exploração e o abate não é superior a 24 horas» foi alterada, uma vez que apenas diz respeito ao borrego de leite: «Para o borrego de leite, o período entre a saída da exploração e o abate não é superior a 24 horas».

Para além desta disposição, aditam-se novos períodos de transporte e prazos de permanência, no contexto da introdução do borrego corrente:

— «O tempo de transporte entre a exploração (exploração de nascimento ou centro de acabamento, se for caso disso) e o centro de reagrupamento não pode exceder 12 horas.

— O tempo máximo de transporte entre o centro de reagrupamento e o matadouro é de 6 horas.

— O período máximo de permanência no centro de reagrupamento é de 96 horas.

— No caso do borrego corrente, o prazo máximo entre a saída da exploração e o abate é de 114 horas.

— No caso do borrego corrente, o prazo máximo entre a saída da exploração e a chegada ao centro de acabamento é de 48 horas.»

A frase «O tempo de transporte entre o último ponto de agrupamento dos borregos (centro de recolha ou centro de reagrupamento) e o matadouro não é superior a 8 horas» foi suprimida, uma vez que as propostas anteriores já estabelecem as práticas atuais e permitem limitar o tempo de transporte de um ponto para outro, bem como o tempo de permanência em cada local.

Esta alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

No capítulo:

5.3 Abate

As disposições:

«Os borregos são abatidos apenas em matadouros com aprovação CEE e autorizados pelo organismo de certificação. Os matadouros devem cumprir a regulamentação em matéria de higiene.»

«O atordoamento, antes da sangria, é efetuado por eletrocussão, em conformidade com a regulamentação.»

dizem respeito à regulamentação geral, pelo que foram suprimidas.

A seguinte disposição:

«Devem ser aplicadas todas as medidas para garantir que os animais sejam submetidos ao menor stress possível antes e durante o abate.»

passa a ter a seguinte redação:

«Os animais são conduzidos sem stress, em atmosfera calma, com um manuseamento suave, até ao local de atordoamento. A imobilização e o atordoamento devem ser efetuados calmamente.»

A disposição relativa ao período máximo de separação do borrego de leite da progenitora antes do abate (24 horas) foi suprimida da rubrica «5.3 Abate» e transferida para a rubrica anterior «5.2 Recolha dos borregos».

Adita-se a seguinte disposição: «Devem ser envidados todos os esforços para concentrar o abate dos lotes de borregos IGP no mesmo meio dia», a fim de evitar o risco de substituição.

A seguinte disposição:

«Os borregos são abatidos aos 45 dias de idade, no máximo, com peso vivo mínimo de 9 kg e máximo de 16 kg».

é reformulada do seguinte modo:

«O borrego de leite é abatido aos 45 dias de idade, no máximo, e o borrego corrente entre os 60 e os 160 dias de idade.»

Suprime-se a disposição que especifica o peso vivo do borrego de leite, entre 9 e 16 kg, uma vez que já existe uma disposição relativa ao peso da carcaça, correlacionado com este peso vivo, que é suficiente para caracterizar o produto e assegurar o controlo preciso deste borrego. Aditou-se a idade de abate do borrego corrente: entre 60 e 160 dias.

Aditou-se a seguinte disposição: «Efetua-se uma pré-seleção por meio de marcação específica, aposta com carimbo no lombo do borrego, ou na etiqueta de pesagem, ou mediante a edição de uma etiqueta de pré-seleção.»

Tal permite melhorar a rastreabilidade das carcaças pré-selecionadas.

A seguinte disposição:

«A seleção definitiva das carcaças para a IGP é efetuada após a ressudação. O responsável pela seleção controla uma carcaça refrigerada. A cor da carne só pode ser corretamente avaliada quando a gordura está fria.»

passa a ter a seguinte redação:

«A seleção definitiva das carcaças para a IGP é efetuada após a ressudação. Avalia-se a cor da carne e, no caso do borrego corrente, a qualidade da gordura.»

Esta alteração integra os critérios de seleção da cor da carne e da qualidade da gordura (aspeto e cor) do borrego corrente. A seleção definitiva pode ser efetuada numa carcaça cuja ressudação tenha ocorrido antes ou depois da refrigeração, consoante o operador. Por este motivo, suprime-se o termo refrigerado, a fim de ter em conta as diferentes práticas existentes dos responsáveis pelo abate e pelo corte.

A disposição:

«A apresentação da carcaça, excluindo todas as carcaças com defeitos de esfola, sujidade ou hematomas.»

é simplesmente reformulada do seguinte modo:

«Excluem-se todas as carcaças que apresentem defeitos de esfola, sujidade ou hematomas.»

Adita-se, por meio da disposição seguinte, uma garantia suplementar em relação à desclassificação das carcaças, a fim de limitar o risco de substituição:

«No caso de carcaças desclassificadas que ostentem um rótulo de pré-seleção, deve ser retirada toda a identificação relativa à marcação específica reservada aos borregos que podem beneficiar da IGP.»

O parágrafo relativo às características das carcaças de borrego de leite:

«– Peso-carcaça: entre 4,5 e 11 kg;

– Classe de estado de gordura: 2 e 3 na grelha EUROP;

– Aspeto da carne e qualidade da gordura: a correta avaliação da qualidade da gordura só pode ser efetuada quando a gordura está fria, ou seja, numa carcaça refrigerada. A gordura é branca, ligeiramente rosada, de consistência firme, excluindo-se a gordura mole designada “oleosa” ou muito colorida; trata-se de um controlo de cor e textura;

– A cor da carne deve ser rosa-claro em toda a carcaça.

A apreciação deve ser feita com luz natural ou com lâmpadas normalizadas.»

passa a ter a seguinte redação:

«As carcaças de borregos de leite pesam entre 4,5 e 11 kg; a classe de estado de gordura é 2 ou 3 na grelha EUROP (leve ou médio). A cor da carne, avaliada à luz natural ou com lâmpadas normalizadas, é rosada a rosa-claro em toda a carcaça.»

Apenas se clarifica que a carne é rosada a rosa-claro e não apenas rosa-claro. Esta descrição é mais consentânea com a cor observada da carne.

Aditam-se as características das carcaças de borrego corrente:

«As carcaças de borrego corrente pesam entre 13 e 22 kg; a classe de conformação na grelha EUROP é R ou O e a classe de estado de gordura é 2 ou 3. A cor da carne é rosada. A gordura é de cor branca a ligeiramente colorida, com uma intensidade de 1 a 2; é firme ou muito firme, com uma intensidade de 1 a 2.»

Adita-se a escala de intensidade da cor da gordura e outra da textura, de modo a obter as características correspondentes ao que é permitido.

Escala de intensidade Descrição 1 Gordura branca em toda a carcaça 2 Gordura ligeiramente colorida na totalidade ou em parte da carcaça 3 Gordura colorida: amarela, cor-de-laranja ou castanha-clara na totalidade da carcaça ou mais fortemente colorida apenas em parte da carcaça 4 Gordura muito colorida em toda a carcaça





Escala de intensidade Descrição 1 Gordura muito firme: gordura de cobertura firme em toda a carcaça. 2 Gordura firme: a gordura de cobertura é firme, mas pode apresentar imperfeições, nomeadamente a nível do dorso. 3 Gordura mole em toda a carcaça 4 Gordura muito mole e oleosa em toda a carcaça

Para o borrego corrente, o peso-carcaça entre 13 kg e 22 kg corresponde às práticas de produção. A conformação R ou O é típica dos borregos de raças rústicas, como as raças pirenaicas, correspondendo a uma especificidade. Estas raças, adaptadas ao clima dos Pirenéus e à marcha, apresentam carcaças específicas, de forma alongada.

Estas alterações do caderno de especificações não afetam o documento único, com exceção das já mencionadas, que dizem respeito à descrição do produto.

5.4 Corte e acondicionamento

A fim de assegurar uma melhor rastreabilidade, adita-se a seguinte disposição:

«Devem ser tomadas as seguintes precauções para evitar qualquer risco de substituição da carne IGP:

— a organização da instalação permite separar claramente, no tempo e/ou no espaço, o corte de produtos IGP do corte de outros produtos;

— a carne IGP é cortada em série a determinada hora do dia ou da semana.»

As disposições:

«As instalações devem cumprir a regulamentação em matéria de higiene; devem ser aprovadas em conformidade com a regulamentação em vigor.»

e

«O corte e acondicionamento de porções destinadas ao consumidor podem ser efetuados no matadouro, ou numa instalação de desmancha (UVCI), ou pelo distribuidor (UVCM).»

dizem respeito à regulamentação geral, pelo que foram suprimidas.

A disposição:

«O borrego pode ser comercializado em carcaças, em peças destinadas ao comércio grossista ou em porções destinadas ao consumidor (UVCI ou UVCM).»

é substituída por:

«O borrego pode ser comercializado em carcaças, em peças destinadas ao comércio semigrossista ou em porções destinadas ao consumidor.»

Estas alterações do capítulo 5.4 «Corte e acondicionamento» do caderno de especificações não afetam o documento único.

Adita-se o seguinte ponto «5.5 Características das miudezas», devido à inclusão das miudezas nos produtos que podem beneficiar da IGP «Agneau des Pyrénées».

Aditam-se as seguintes disposições:

«As miudezas provêm de carcaças que satisfazem os requisitos do presente caderno de especificações no momento em que são separadas das mesmas. O acondicionamento é efetuado num momento determinado, em série ininterrupta e sem risco de confusão entre as miudezas IGP e as miudezas não IGP. Só se conservam para a IGP as miudezas sem defeitos de aspeto e odor, obtidas a partir de uma carcaça IGP.»

para limitar os riscos de substituição e garantir os critérios de qualidade relacionados com a IGP.

Estabelece-se igualmente que: «Nos borregos de leite, as miudezas podem ser separadas da carcaça após pesagem. No caso do borrego corrente, as miudezas, com exceção dos rins, são separadas da carcaça antes de esta ser pesada, após verificação dos critérios da origem e do estado de gordura. As miudezas são refrigeradas imediatamente após a separação da carcaça, para atingirem uma temperatura interna de 3 °C antes da expedição. As miudezas são então agrupadas em lotes diários e identificadas com o número do lote de abate.»

O acondicionamento das miudezas é descrito do seguinte modo:

— «Por grosso, em sacos sob vácuo ou em recipientes estanques identificados,

— Ou em unidades de venda ao consumidor (UVC), em tabuleiros cobertos com película plástica ou em sacos sob vácuo.»

Esta clarificação é necessária, dado serem aditadas as miudezas aos produtos que podem beneficiar da IGP «Agneau des Pyrénées».

Esta alteração do capítulo 5.5 «Características das miudezas» do caderno de especificações não afeta o documento único, exceto na rubrica 3.2 «Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1», que prevê explicitamente que as miudezas são comercializadas frescas ou ultracongeladas.

Dado que a ultracongelação é permitida, adita-se o ponto 5.6 Ultracongelação:

«Exclui-se a congelação de carne e miudezas: só é permitida a ultracongelação.»

Só é permitida a ultracongelação devido ao impacto da congelação na carne: formação de cristais maiores do que com o processo de ultracongelação. Ao ser congelada, a carne leva mais tempo a atingir baixas temperaturas, resultando na formação de cristais de grande dimensão que podem, em seguida, durante a descongelação, perfurar as fibras musculares e causar uma perda adicional de água, afetando as características da carne.

Esta alteração do capítulo 5.6 «Ultracongelação» do caderno de especificações não afeta o documento único, exceto na rubrica 3.2 «Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1», que prevê explicitamente que a carne pode ser comercializada fresca ou ultracongelada.

Os prazos para a ultracongelação são fixados no novo ponto 5.6.1 – Prazos de ultracongelação:

«Para a carne, o período entre o abate e a ultracongelação é de 7 dias, no máximo. Para as miudezas, período entre o abate e a ultracongelação é de 3 dias, no máximo.»

Estes prazos máximos permitem assegurar a manutenção das características do produto.

Esta alteração do capítulo 5.6.1 «Prazos de ultracongelação» do caderno de especificações não afeta o documento único.

O método de ultracongelação é especificado no novo ponto 5.6.2 – Método de ultracongelação:

«Os produtos são congelados por um processo que atinja uma temperatura central de -18 °C no prazo máximo de 10 horas.»

Em relação com a proibição da congelação, são propostos processos de ultracongelação (descida rápida e acentuada da temperatura) que asseguram a formação de cristais de pequena dimensão sem impacto, ou quase, nas características da carne ao ser descongelada.

Esta alteração do capítulo 5.6.2 «Método de ultracongelação» do caderno de especificações não afeta o documento único.

Adita-se a data de durabilidade mínima dos produtos ultracongelados no novo ponto 5.6.3 – Acondicionamento do caderno de especificações:

«A data de durabilidade mínima é, no máximo, de 21 meses. A data de durabilidade mínima das miudezas é, no máximo, de 18 meses.»

A inclusão da data de durabilidade mínima no âmbito da ultracongelação afeta também a rubrica «3.5 Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação se refere» do documento único.

5.6. Rubrica «Relação»

Reformulou-se integralmente o capítulo «Elementos que justificam a relação com a origem geográfica» do caderno de especificações, por dois motivos. Em primeiro lugar, já não corresponde às expectativas atuais quanto à demonstração da relação. Na altura, esta secção tinha sido muito desenvolvida (24 páginas), versando sobre a história das práticas agrícolas (15 páginas) e sobre a organização do setor (9 páginas). Por conseguinte, foi resumida para dar a conhecer apenas os elementos de interesse e de importância fundamental. Uma vez que o pedido diz respeito ao alargamento da área geográfica e da gama de produtos que podem beneficiar da IGP, revê-se a secção para demonstrar a relação entre o produto e a origem geográfica definida no caderno de especificações alterado.

Desenvolvem-se as condições do ambiente dos Pirenéus, em altitude, com pluviosidade significativa, insolação suficiente e temperaturas rigorosas no inverno, mas amenas no verão, para explicar o crescimento da erva consumida pelas ovelhas, mães dos borregos. Adita-se a descrição do maciço da área geográfica, a fim de melhor caracterizar a topografia de leste a oeste em relação ao clima.

Alarga-se a descrição da distribuição das explorações de ovinos à totalidade dos Pirenéus franceses, onde a ovinocultura continua a ser a atividade pecuária predominante. O gradiente climático e, em especial, pluviométrico entre os vários setores da área explicam o desenvolvimento e a diferenciação de três raças leiteiras e de sete raças aleitantes, bem adaptadas às especificidades locais. Estas particularidades são apresentadas e ilustradas.

No caso do borrego de leite, a relação depende sobretudo da mãe, uma vez que a alimentação do borrego de leite se baseia, como o nome indica, no leite materno. Para manter a relação, estes borregos devem provir exclusivamente de ovelhas de raças locais pirenaicas e rústicas que valorizem o território por meio do pastoreio. Estas ovelhas foram objeto de um processo de seleção das populações animais em causa, nomeadamente no que diz respeito à rusticidade, apresentando as seguintes características e capacidades: adaptação aos imprevistos (alimentares ou climáticos) a que está sujeita a exploração de criação; facilidade de maneio e capacidade para procurar alimento (marcha, deslocações). Para estes borregos, prevê-se atualmente a possibilidade de utilização de carneiros reprodutores de determinadas raças de carne não pirenaicas (Berrichon du Cher, Charollais, Suffolk e Texel), no caderno de especificações da IGP para o borrego de leite. A fim de reforçar esta relação com o território, exclui-se a utilização de raças de carne não pirenaicas para o borrego corrente.

Recorde-se que, tradicionalmente, a transumância era generalizada. Atualmente, é minoritária. O surgimento de predadores, os condicionalismos fundiários e as dificuldades em contratar pastores dificultaram esta prática. No entanto, mesmo para os efetivos não transumantes, o escalonamento da vegetação continua a ser essencial para o sistema de maneio, permitindo a troca de recursos forrageiros e cerealíferos entre os operadores do sopé desta cadeia montanhosa e os operadores da montanha.

O parágrafo é ligeiramente alargado para introduzir a possibilidade de utilizar centros de acabamento. A engorda dos borregos fora da exploração de nascimento é uma prática tradicionalmente desenvolvida na região dos Pirenéus, devido à grande dispersão das explorações de montanha, associada à falta de potencial de produção de alimentos de acabamento nessas zonas.

Historicamente, a venda de borregos fez prosperar, desde sempre, as feiras e mercados dos vales de montanha e das planícies próximas. A carne de borrego era, em parte, utilizada para consumo próprio, sendo também vendida nas grandes cidades das planícies circundantes (Toulouse, Bordéus, Perpignan, etc.) e no mercado espanhol.

Coloca-se a tónica na complementaridade entre o borrego de leite e o borrego corrente. O borrego de leite era vendido no final do verão, ou no outono, para esvaziar os redis demasiado cheios após a descida dos rebanhos dos pastos de verão, ao passo que o borrego pesado era mantido durante mais tempo no redil, para acabamento, e comercializado no inverno ou na primavera, para a Páscoa.

As características específicas da carne de borrego de leite permanecem inalteradas. Aditam-se as características específicas da carne de borrego corrente.

A última parte, que estabelece a relação entre os diferentes fatores naturais do território e as características específicas do produto, foi reformulada para abranger o «Agneau des Pyrénées». Salienta-se a complementaridade entre as diferentes zonas de criação dos Pirenéus e dos diferentes métodos de criação e de acabamento do borrego. A combinação pirenaica de montanhas altas com o sopé desta cadeia montanhosa favorece o desenvolvimento da pecuária e, em particular, da ovinocultura. As ovelhas conseguem alimentar-se, pelo menos sete meses por ano, nas pastagens de montanha e nas encostas forrageiras. As raças locais tradicionais adaptam-se às condições edafoclimáticas, aos sistemas de maneio ou aos recursos forrageiros existentes. Esta seleção de raças permitiu o funcionamento de todo um sistema complementar que vincula o «Agneau des Pyrénées» ao território.

A alteração do capítulo «Relação» do caderno de especificações afeta a rubrica 5 «Relação com a área geográfica» do documento único.

5.7. Rubrica «Rotulagem»

A disposição:

— «Os produtos abrangidos pela indicação geográfica protegida “Agneau de lait des Pyrénées” devem ser rotulados em conformidade com a regulamentação em vigor.

— O rótulo deve ostentar a indicação geográfica por meio da menção “Agneau de lait des Pyrénées”.

— Salvo em casos excecionais, o logótipo “Indicação Geográfica Protegida” deve ser aposto nos elementos de comunicação.»

é suprimida. Em conformidade com os requisitos nacionais aplicáveis, passa a ter a seguinte redação:

«Não obstante as regras gerais de rotulagem, a rotulagem do produto deve incluir:

— a denominação protegida “Agneau des Pyrénées” no mesmo campo visual do logótipo da IGP;

— a menção “IGP” ao lado da denominação protegida;

— para o borrego com menos de 45 dias, cuja criação cumpra as condições estabelecidas no caderno de especificações, apenas é autorizada a aposição adicional da seguinte menção: “Agneau de lait”. A dimensão dos carateres das menções “Agneau des Pyrénées” e “IGP” deve ser superior ou igual a dois terços da dimensão da menção “Agneau de lait”».

O rótulo do borrego com menos de 45 dias de idade deve ostentar a menção «Agneau de lait». Esta disposição destina-se a manter a precisão na rotulagem do característico «Agneau de lait» a que os distribuidores e os consumidores estão habituados.

Adita-se a seguinte disposição:

«O país de origem “France” figura no mesmo campo visual da denominação protegida “Agneau des Pyrénées” e do logótipo da IGP. As referências ao termo “Pyrénées” não podem ser traduzidas para os produtos que beneficiam da IGP.»

Esta disposição, aditada ao caderno de especificações, proíbe a tradução do termo «Pyrénées» e torna obrigatória a indicação explícita do país de origem na rotulagem; decorre do regulamento que regista a denominação no registo das DOP e IGP, em 2012, e permite manter estes elementos das conclusões na sequência da correspondência entre a França e a Espanha, quando a denominação IGP foi registada em 2012.

A alteração do capítulo «Rotulagem» do caderno de especificações afeta a rubrica 3.6 «Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere» do documento único.

5.8. Rubrica «Outras»

- Estruturas de controlo:

Em aplicação das diretivas em vigor a nível nacional no sentido de harmonizar a redação dos cadernos de especificações, suprimem-se o nome e os dados de contacto do organismo de certificação. Esta rubrica passa a mencionar os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: o Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). O nome e os dados de contacto do organismo de certificação estão disponíveis no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

A alteração do capítulo «Estrutura de controlo» do caderno de especificações não afeta o documento único.

- Requisitos nacionais:

Aditam-se aos requisitos nacionais os principais pontos a controlar, em conformidade com a regulamentação nacional em vigor.

A alteração do capítulo «Requisitos nacionais» do caderno de especificações não afeta o documento único.

- Anexos

Suprimem-se os documentos anexos do caderno de especificações em vigor, tais como testemunhos, a lista dos fabricantes de queijo Roquefort nos Pirenéus Atlânticos Orientais no início do século, os dados económicos do setor, os artigos de imprensa e a bibliografia.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Agneau des Pyrénées»

N.o UE: PGI-FR-0665-AM01 – 21.5.2021

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s)

«Agneau des Pyrénées»

2. ESTADO-MEMBRO OU PAÍS TERCEIRO

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Entende-se por «Agneau des Pyrénées» a carne proveniente de cordeiros nascidos de fêmeas das raças locais dos Pirenéus: Aure et Campan, Barégeoise, Basco-Béarnaise, Castillonnaise, Lourdaise, Manech tête noire, Manech tête rousse, Montagne Noire, Rouge du Roussillon ou Tarasconnaise. O «borrego de leite» resulta do cruzamento de uma ovelha de raça leiteira (Basco-Béarnaise, Manech tête noire ou Manech tête rousse), com um carneiro de uma das raças locais acima referidas, ou das raças Charollais, Suffolk ou Texel.

De acordo com o período de criação, o «Agneau des Pyrénées» é:

— um «borrego de leite», ou seja, um cordeiro jovem, criado durante um período máximo de 45 dias e alimentado exclusivamente com leite materno, de peso-carcaça entre 4,5 kg e 11 kg, consoante o tipo de apresentação, e classe de estado de gordura 2 ou 3. A cor da carne crua oscila entre o rosado e o rosa-claro. Trata-se de um produto sazonal, uma vez que o abate dos cordeiros tem lugar de 15 de outubro a 15 de junho.

— um borrego corrente, ou seja, um borrego mais pesado, abatido entre os 60 e os 160 dias de idade, alimentado com leite materno durante, pelo menos, os primeiros 60 dias. O peso-carcaça varia entre 13 kg e 22 kg, a classe de conformação é R ou O e a classe de estado de gordura 2 ou 3. A carne crua apresenta uma cor rosada característica e gordura firme a muito firme, branca ou ligeiramente colorida.

A carne pode ser comercializada sob a forma de carcaça inteira ou de meia-carcaça com redenho, ou em peças, fresca ou ultracongelada. São igualmente comercializadas como IGP as seguintes miudezas: fressura inteira, coração, fígado, rins, moleja, rúmen e pés, frescos ou ultracongelados.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

3.3.1 Alimentação do efetivo reprodutor

Ao longo de todo o ano, os períodos em que as ovelhas se encontram exclusivamente ao ar livre alternam com períodos de estabulação e mistos. As ovelhas pastam durante pelo menos 210 dias por ano. Os alimentos compostos são distribuídos em complemento das forragens que constituem a ração. No inverno, a utilização do pasto depende das condições climáticas, mas as pastagens constituem o recurso forrageiro predominante. O complemento alimentar de inverno é constituído por forragem conservada, cereal em grão, palha e alimentos compostos.

3.3.2 Alimentação dos cordeiros

Os borregos de leite alimentam-se exclusivamente de leite de ovelha, mamado diretamente na teta.

A base da alimentação do borrego corrente é o leite materno, mamado diretamente na teta. No entanto, pode receber alimentos suplementares constituídos por forragens, palha e alimentos compostos.

Os alimentos compostos devem ser fabricados a partir de:

— Grãos de cereais e produtos derivados;

— Sementes ou frutos de oleaginosas e produtos derivados, com exceção dos que sejam fonte de palma e de palmiste;

— Sementes de leguminosas e produtos derivados;

— Tubérculos, raízes, cana-de-açúcar e produtos derivados; os produtos derivados da cana-de-açúcar e da beterraba não devem representar mais de 5 % do peso total dos alimentos compostos;

— Outras sementes e produtos derivados;

— Granulado de luzerna desidratada;

— Minerais e produtos derivados, exceto farinha de ossos e cinza de ossos;

— Subprodutos da fermentação dos microrganismos autorizados: leveduras e componentes de leveduras (levedura de cerveja), vinhaça [melaços condensados solúveis], subprodutos do fabrico de ácido L-glutâmico, amido, amido pré-gelatinizado, mono e diglicéridos de ácidos gordos, 1,2-propanodiol.

Os aditivos autorizados são:

— Aditivos tecnológicos: antioxidantes, aglutinantes e antiaglomerantes;

— Aditivos organoléticos: compostos aromatizantes.

— Aditivos nutritivos: vitaminas, compostos de oligoelementos e aminoácidos. A ureia e seus derivados são proibidos;

— Aditivos zootécnicos: melhoradores de digestibilidade, estabilizadores da flora intestinal e outros aditivos zootécnicos.

Os cereais e seus derivados devem representar, pelo menos, 30 % do peso total dos alimentos compostos.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os cordeiros nascem e são criados (exploração de nascimento, centro de reagrupamento antes do centro de acabamento e, se for caso disso, centro de acabamento) na área geográfica da IGP «Agneau des Pyrénées».

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação se refere

A data de durabilidade mínima é, no máximo, de 21 meses. A data de durabilidade mínima das miudezas é, no máximo, de 18 meses.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

Ao borrego com menos de 45 dias, cuja criação cumpra as condições estabelecidas no caderno de especificações, apõe-se a menção «Agneau de lait» [borrego de leite].

O país de origem «France» figura no mesmo campo visual da denominação protegida «Agneau des Pyrénées» e do logótipo da IGP. As referências ao termo «Pyrénées» não podem ser traduzidas para os produtos que beneficiam da IGP.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Departamento de Pyrénées-Atlantiques:

— Todo o território dos cantões: Baïgourra et Mondarrain; Billère et coteaux de Jurançon; Gave et Terres du Pont-Long; Hendaye – Côte Basque-Sud; Le cœur de Béarn; Lescar; Montagne Basque; Nive-Adour; Oloron-Sainte-Marie 1 et 2; Ouzoum, Gave et Rives du Néez; Pau 1, 2, 3 et 4; Pays de Bidache – Amikuze – Ostabarre; Saint-Jean de Luz; Ustaritz-Vallées de Nive et Nivelle.

— Cantão de Orthez e Terres des Gaves et du Sel: todos os municípios, exceto Baigts-de-Béarn, Puyoô, Ramous, Saint-Boés, Saint-Girons-en-Béarn.

— Cantão de Vallées de l’Ousse et du Lagoin: todos os municípios, exceto Limendous, Lourenties.

— Municípios de Anglet, Argagnon, Artigueloutan, Bayonne, Biarritz, Castétis, Denguin, Labastide-Cézéracq, Lacq, Lée, Mont, Ousse, Sauvagnon, Serres-Castet.

Departamento de Hautes-Pyrénées:

— Todo o território dos cantões: La Haute-Bigorre; La vallée de la Barousse; La vallée des Gaves; Lourdes 1 et 2; Moyen-Adour; Neste, Aure et Louron; Ossun.

— Cantão de Vallée de l’Arros et des Baïses: todos os municípios, exceto Bernadets-Dessus, Clarac, Goudon, Libaros, Mouledous, Orieux, Sabarros, Sentous, Toumous-Devant.

— Cantão de Les coteaux: municípios de Aries-Espénan, Bazordan, Betbèze, Castelnau-Magnoac, Casterets, Caubous, Deveze, Gaussan, Lalanne, Laran, Lassales, Monléon-Magnoac, Monlong, Pouy, Sarriac-Magnoac, Thermes-Magnoac, Villemur.

— Município de Sarrouilles, Soues.

Departamento de Haute-Garonne:

— Todo o território dos cantões: Bagnères de Luchon; Saint-Gaudens.

— Todos os municípios do cantão de Auterive, exceto: Auribail, Auterive, Beaumont-sur-Léze, Capens, Caujac, Cintegabelle, Esperce, Gaillac-Toulza, Grepiac, Grazac, Labruyère-Dorsa, Marliac, Mauressac, Mauzac, Miremont, Montaut, Lagrâce-Dieu, Noé, Puydaniel.

— Todo o território do cantão de Cazères, exceto os municípios: Agassac, Ambax, Beaufort, Bérat, Boissède, Cambernard, Castelgaillard, Casties-Labrande, Cezac, Coueilles, Forgues, Frontignan-Savès, Goudex, Isle-en-Dodon, Labastide-Clermont, Labastide-Paumes, Lahague, Lautignac, Lherm, Martisserce, Mauvezin, Mirambeau, Molas, Mones, Montastruc-Savès, Montgras, Pin-Murelet, Plagnole, Polastron, Poucharramet, Pouy-de-Touges, Rieumes, Riolas, Saint-Araille, Sainte-Foy-de-Peyrolières, Sajas, Saveres, Senarens.

Departamento de Gers:

— Município de Saint-Blancard.

Departamento de Ariège:

— Todos os municípios, exceto: Canté, Labatut, Lissac, Saint-Quirc.

Departamento de Aude:

— Todo o território dos cantões: Limoux; Quillan.

— Cantão de Bram: municípios de Escueillens-et-Saint-Just-de-Bélengard, Monthaut, Romy.

— Cantão de Carcassone 2: municípios de Verzeille, Ville-bailre.

— Cantão de Trèbes: municípios de Arquettes-en-Val, Caunettes-en-Val, Fajac-en-Val, Labastide-en-Val, Mayronnes, Montlaur, Pradelles-en-Val, Rieux-en-Val, Servies-en-Val, Taurize, Villar-en-Val, Villetritouls.

— Cantão de Fabrezan: todos os municípios, exceto Boutenac, Camplong-d’Aude, Fabrezan, Ferrals-les-Corbières, Fontcouverte, Luc-sur-Orbieu, Montseret, Saint-André-de-Roquelongue.

Departamento de Pyrénées-Orientales:

— Todo o território dos cantões: Le Canigou; Les Pyrénées catalanes.

— Cantão de La Vallée de l’Agly: todos os municípios, exceto Cases-de-Pène, Espira-de-l’Agly, Opoul-Périllos, Rivesaltes, Salses-le-Château, Vingrau.

— Cantão de La Vallée de la Têt: municípios de Ille-sur-Têt, Montalba-le-Château.

— Cantão de Côte Vermeille: todos os municípios, exceto Palau-del-Vidre, Saint-André.

— Cantão de Les Aspres: municípios de Caixas, Calmeilles, Llauro, Montauriol, Oms, Passa, Tordères.

— Cantão de Vallespir-Albères: todos os municípios, exceto Montesquieu-des-Albères, Saint-Genis-des-Fontaines, Villelongue-dels-Monts.

5. Relação com a área geográfica

A relação do «Agneau des Pyrénées» com a origem assenta na sua reputação e na cor rosada ou mesmo rosa-claro da carne, em função da sua idade, característica de uma dieta à base de leite materno. A utilização de raças leiteiras e aleitantes de ovinos dos Pirenéus, particularmente adaptadas a esta área, confere a estes borregos pouco corpulentos um estado de gordura entre leve e médio.

Os Pirenéus caracterizam-se por zonas montanhosas de altitude variável e por zonas mais baixas, no sopé das montanhas. O relevo tem uma forte influência sobre o clima. Os Pirenéus têm um clima de montanha, com invernos rigorosos e verões amenos e soalheiros. A proximidade do oceano e o bloqueio das massas de ar oceânico pelas montanhas amenizam o clima e resultam numa precipitação significativa. Por último, dentro da mesma zona, a pluviosidade, a insolação e a temperatura variam em função da exposição das encostas, oferecendo uma grande variedade de situações climáticas. Estas condições ambientais, a altitude, a pluviosidade elevada, a insolação suficiente e as temperaturas rigorosas no inverno mas amenas no verão, dão origem a pastos de erva propícios à prática da pastorícia. A atividade de pastoreio nos Pirenéus remonta a mais de sete mil anos. Nas extensas encostas e no sopé das montanhas, a maioria das parcelas presta-se ao pastoreio, especialmente no período estival. Para tirar partido destes prados, a melhor solução é a criação de animais por meio da pastorícia, razão pela qual encontramos nos Pirenéus uma elevada proporção de explorações de ruminantes, em especial bovinos e ovinos. Este sistema só funciona com raças adaptadas ao território.

A criação de ovinos que ocorre ao longo de toda a cadeia pirenaica está relacionada com o crescimento de erva durante o ano, graças a um clima ameno e húmido. O gradiente climático e, em especial, pluviométrico entre os vários setores da área explica o desenvolvimento e a diferenciação de três raças leiteiras e de sete raças aleitantes, bem adaptadas às especificidades locais.

O terreno oferece um escalonamento da vegetação valorizada segundo as estações do ano, caracterizando assim o sistema de maneio de ovinos. O ecossistema pastoril tem-se centrado, historicamente, num sistema de herbívoros transumantes, a fim de racionalizar a utilização da erva de montanha, complementada por forragens e cereais, nomeadamente.

As ovelhas das raças pirenaicas são rústicas, adaptadas às variações climáticas e ao feno das pastagens de montanha no período estival. Atualmente, continuam principalmente presentes na área. Devido à sua rusticidade, têm uma morfologia adaptada à marcha, com pernas longas e finas, sendo bastante leves.

A engorda de borregos é também uma prática tradicionalmente desenvolvida no maciço dos Pirenéus, na maior parte das vezes em sistemas de aleitamento cujo único rendimento é a venda do borrego, que deve, por conseguinte, ser engordado localmente no intuito de colher o maior benefício. No entanto, devido à dispersão das explorações de montanha e ao baixo potencial de produção de alimentos para acabamento nestas zonas, alguns borregos correntes são tradicionalmente «acabados» fora da exploração de nascimento, num centro de acabamento.

O «Agneau des Pyrénées» é o resultado de métodos de produção e de um saber próprios da região:

A área geográfica apresenta condições topográficas e climáticas específicas, propícias à criação de animais, em especial de ovinos.

A combinação pirenaica de montanhas altas com o sopé desta cadeia montanhosa favorece o desenvolvimento da pecuária e, em particular, da ovinocultura. A sua topografia e clima variados permitem a complementaridade entre as zonas montanhosas e as encostas.

As ovelhas pastam sete meses por ano, pelo menos, nas pastagens, nas montanhas e nas encostas com erva.

Graças à sua rusticidade, adaptando-se às condicionantes edafoclimáticas do ambiente pirenaico, estas raças possibilitaram a manutenção de explorações agrícolas em territórios difíceis, através de sistemas agropastoris viáveis. Os patamares de vegetação são utilizados segundo as estações do ano e caracterizam o sistema de maneio de ovinos dos Pirenéus.

A utilização de raças locais e rústicas pirenaicas conduz a práticas que têm em consideração as diferentes características desta área (dispersão de explorações: problemas de isolamento, acessibilidade dos recursos forrageiros, dificuldades de recolha).

As especificidades e a diversidade das condições ambientais na cadeia pirenaica permitiram o desenvolvimento de dez raças de ovinos. Cada uma destas dez raças, perfeitamente adaptadas ao seu território e aos sistemas de maneio dos Pirenéus, dá origem à produção de borregos específicos, que são pouco robustos.

As ovelhas leiteiras são ordenhadas, pelo que devem ser separadas do cordeiro quando este ainda é jovem. O crescimento da erva nesta zona permite-lhes dispor de leite particularmente rico, capaz de satisfazer todas as necessidades nutricionais dos cordeiros, que não recebem qualquer alimento para além do leite materno, mamado diretamente na teta. A carne deste borrego de leite é, de facto, de cor clara ou rosa-claro. As ovelhas aleitantes não são ordenhadas, pelo que permanecem a maior parte do tempo com os cordeiros, durante, pelo menos, os 60 dias necessários para que o borrego desenvolva um sistema digestivo de ruminante e transite do leite para uma alimentação à base de forragem e de cereais. Esta alimentação em duas fases e a idade do borrego, nem demasiado jovem nem demasiado velho, possibilitam a obtenção de carne rosada.

Os criadores mantiveram os seus sistemas de maneio, possibilitando a produção destes dois tipos de borrego, reconhecidos e valorizados:

«Tenho especial predileção pelo borrego de leite dos Pirenéus, cuja carne exprime a suavidade do leite na sua dimensão mística. Na Bíblia, o cordeiro simboliza a inocência, o triunfo da vida sobre a morte, a ressurreição. Ao saborearmos esta carne, reencontramos algo desses elementos: a ternura materna, ligeiras notas especiadas, como a promessa de um paraíso» Rencontres Savoureuses, petit traité de l’excellence française, Alain Ducasse, edição de Plon, 1999.

«Seis a sete gerações, que se especializaram no borrego e nos ovinos dos Pirenéus, formam a empresa Fourcade. O borrego dos Pirenéus de Tarbes tem notoriedade pública; o pai de Léon Fourcade enviava, sem marca registada, borrego para Paris.» La qualité agro-alimentaire dans les Pyrénées, edição de transhumance, 1994.

Em 1989, foi criada a confraria do borrego de leite dos Pirenéus. Desde a década de 1980, os produtores pirenaicos agruparam-se e organizaram-se para valorizar os seus produtos (através da marca Chouria, a Ocidente, uma reflexão sobre o borrego «Primeur Pyrénées» dos Pirenéus Centrais). Em 2007, foi criada a marca comercial «Agneau des Pyrénées», nos Pirenéus Centrais.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7b3a8cf3-e829-4f4f-963e-3cb61014c5c5

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(*1) Apresentação prevista para exportação.»