Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, de um ou mais elementos do caderno de especificações e obrigações relativo a uma denominação registada ao abrigo do artigo 17.o ou do artigo 6.o do mesmo regulamento

(2001/C 296/06)

A presente publicação confere o direito de oposição nos termos do artigo 7.o do supracitado regulamento. Qualquer oposição ao pedido em causa deve ser transmitida através da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação. Tratando-se de uma alteração que não é de menor importância, deve a mesma ser objecto de publicação por força do n.o 2 do artigo 6.o daquele regulamento.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE UM CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES: ARTIGO 9.o

1. Denominação registada: Laguiole

2. Serviço competente do Estado-Membro Institut national des appellations d'origine 138, Avenue des Champs-Élysées F - 75008 Paris Tel. (33-1) 53 89 80 00 Fax (33-1) 42 25 57 97

3. Alteração(ões) solicitada(s) - Rubrica do caderno de especificações e obrigações:

[square ] Nome

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Descrição

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Área geográfica

[square ] Prova de origem

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Método de obtenção

[square ] Relação

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Rotulagem

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Exigências legislativas nacionais

- Alteração(ões):

Descrição

O Laguiole tem um peso compreendido entre 25 e 50 kg (em vez de: 30 a 50 kg).

É proibida a comercialização de Laguiole ralado.

Área geográfica

Alargamento da área geográfica a um número limitado de comunas: 19 nos departamentos de Aveyron e de Lozère e uma no departamento de Cantal, com as mesmas características das do núcleo da denominação de origem e no respeito dos factores naturais e humanos.

Método de obtenção:

Os elementos principais do método de obtenção do Laguiole são especificados infra:

- a partir de 1 de Julho de 2004, só serão autorizadas as raças bovinas Simmenthal francesa e Aubrac,

- a alimentação das vacas consiste, salvo excepção por motivos climáticos, em forragens da área geográfica: pastos durante pelo menos 120 dias no Verão, feno numa proporção de, pelo menos, 30 % no Inverno e erva pré-murcha ensilada; a partir de 1 de Janeiro de 2004 será proibida a presença de milho ensilado na ração das vacas leiteiras,

- a produção média de leite por vaca na exploração não pode exceder 6000 litros por ano,

- as diferentes fases de fabrico do queijo são as seguintes: recepção e tratamento do leite, coalhada num período máximo de 48 horas após a primeira ordenha a uma temperatura compreendida entre 30 e 35 °C, adição de fermentos lácteos, coagulação, primeira prensagem, maturação, esmigalhamento, salga na massa, maturação do queijo no sal, montagem, segunda prensagem.

Rotulagem

A identificação do queijo é assegurada, nomeadamente, por uma marca em relevo aposta no queijo e que comporta o touro de Laguiole e a palavra Laguiole.

As menções "buron" (pequena queijaria) e "fermier" (caseiro) são autorizadas sob certas condições.

Exigências legislativas nacionais:

em vez de:"Decreto de 29 de Dezembro de 1986",

deve ler-se:"Decreto relativo à denominação de origem protegida Laguiole".

4. Data de recepção do processo completo: 20 de Abril de 2001.