ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10586 — MGL / MSP / O’CONNOR / MCLAREN RACING)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 153/04)

Em 29 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10586.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10657 — SAMSUNG BIOLOGICS / SAMSUNG BIOEPIS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 159/04)

Em 4 de abril de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10657.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10531 — Santander/Mapfre/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 134/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 11 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Banco Santander, S.A. e filiais («Banco Santander», Espanha),

— Mapfre, S.A («Mapfre», Espanha).

O Banco Santander e a Mapfre vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

Greentube: parte do grupo Novomatic, que oferece jogos de azar, soluções para jogos de azar e serviços conexos enquanto prestador de serviços completos em todos os segmentos do setor do jogo, ativo principalmente na Áustria e com atividades num total de 75 países.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10339 — KKR/Landal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 123/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sandy HoldCo B.V., («Roompot», Países Baixos), controlada pela KKR & Co. Inc. («KKR», EUA);

— Vacation Rental B.V. («Landal», Países Baixos).

A Roompot adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Landal.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10512 — LEAR CORPORATION / INTERIOR COMFORT SYSTEMS BUSINESS OF KONGSBERG AUTOMOTIVE GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 129/04)

Em 24 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10512.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10592 — KKR / KÖRBER / KÖRBER SUPPLY CHAIN SOFTWARE MANAGEMENT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 104/04)

Em 25 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10592.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10605 — MACQUARIE REAL ESTATE / CPG VAN OOSTROM BEHEER / EDGE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 115/02)

Em 4 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10605.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10622 — GENSTAR CAPITAL / MDP / LIGHTSPEED)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 93/03)

Em 22 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10622.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

Automotive Cells Company SE («ACC», França). A MBAG, a Stellantis e a TotalEnergies vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da ACC. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10607 — LONE STAR / SPX FLOW)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 75/03)

A Lone Star adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SPX Flow.

Em 9 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9987— NVIDIA / ARM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 85/02)

Em 8 de setembro de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 27 de outubro de 2021, a Comissão decidiu dar início ao processo (3) previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Em 8 de fevereiro de 2022, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação e demonstrou que renunciava à concentração.

(1) JO C 370 de 15.9.2021, p. 10.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3) JO C 447 de 4.11.2021, p. 2.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10387 — MERIDIAM / ALLIANZ / NEUCONNECT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 69/04)

Em 17 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10387.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10590 — PAI PARTNERS / OTPP / VEONET)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 70/01)

Em 3 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10590.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10472 — DEUTSCHE POST DHL GROUP / JF HILLEBRAND GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 54/02)

Em 25 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10472.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10539 — SOUTH32 / KGHM / SIERRA GORDA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 63/03)

Em 31 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10539.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10554 — BLACKSTONE / FRANCISCO PARTNERS / RENAISSANCE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 31/02)

Em 12 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10554.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10545 — PSA / TIL / PNIT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 44/04)

Em 24 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10545.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10547 — Voith/Voith Hydro)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 16/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 4 de janeiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Grupo de empresas Voith, entre as quais a Voith GmbH &Co. KGaA e a JMV Hydro Beteiligungen GmbH (em conjunto «Voith», Alemanha), controlado em última instância por um grupo de pessoas singulares;

— Voith Hydro Holding GmbH &Co. KG e a sua comanditada Voith Hydro Holding Verwaltungs GmbH («Voith Hydro», Alemanha), controlada pela Voith Hydro Beteiligungen GmbH, que, por sua vez, é controlada conjuntamente pela Voith e pela Siemens Energy Global GmbH &Co. KG, uma filial da Siemens Energy AG («Siemens Energy», Alemanha).

A Voith adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Voith Hydro.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10450 — CDP / MACQUARIE / OPEN FIBER)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 25/01)

Em 10 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10450.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10546 — ICG/CEIT)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 12/04)

A ICG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da CEIT.

Em 3 de janeiro 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10513 — ACCIAIERIA ARVEDI / FINARVEDI / ACCIAI SPECIALI TERNI / THYSSENKRUPP STAINLESS / THYSSENKRUPP STAINLESS TURKEY METAL SANAYI VE T)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 512/02)

Em 14 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10513.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10552 — BGTF RENEWABLE HOLDINGS / ACEK / BENJUMEA FAMILY / POWEN)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 518/02)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 13 de dezembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— BGTF Renewable Holdings Limited (Reino Unido), uma empresa recém-constituída controlada pela Brookfield Asset Management, Inc. («Brookfield», Canadá)

— Acek Desarrollo y Gestión Industrial, S.L. («Acek», Espanha),

— José e Rafael Benjumea («família Benjumea», Espanha),

— Kishoa, S.L. («Powen», Espanha), controlada em última instância pela Acek e pela família Benjumea.

A Brookfield, a Acek e a família Benjumea adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Powen.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10489 — BAXTER / HILL-ROM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 504/05)

Em 6 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10489.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.