COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(92) 199 final 
Bruxelas, 13 de Maio de 1992 
Proposta de 
REGULAMFNJTO (CEE) DO CONSELHO 
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta 
Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais 
(química e sectores conexos) 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
1. No decurso do primeiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida 
pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu à análise de todos os pedidos 
de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que ihe 
tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos 
de recondução das suspensões actualmente em vigor. 
A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos 
industriais do domínio da química e sectores conexos. 
2. Para os produtos agrícolas e para os outros produtos industriais, a 
proposta de regulamento relativa à suspensão pautal dos direitos 
autónomos da pauta aduaneira comum já foi apresentada ao Conselho. 
3. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram 
examinados tendo em conta os critérios da comunicação da Comissão ao 
Conselho e aos Estados-membros em matéria de suspensões pautais 
autónomas (J.O. n°- C 235 de 13.9.89, p. 2). 
Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos 
apenas se justifica para os produtos contemplados em anexo ao 
projecto de regulamento que segue junto. 
4. Tal como se deduz do artigo 1" do projecto de regulamento mencionado, 
a medida proposta tem uma duração limitada, segundo o caso, a 6 meses 
ou 12 meses. 
/ 
proposta de 
REGULAMENTO (CEE) N? /92 DO CONSELHO 
de de de 1992 
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para 
certo número de produtos industriais (química e sectores conexos) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?, título temporário, fixando o seu prazo de validade em 
função do interesse da produção comunitária, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, em relação aos produtos referidos no 
presente regulamento, a produção é actualmente insufi­
ciente ou hula na Comunidade e que os produtores não 
podem assim responder às necessidades das indústrias 
utilizadoras da Comunidade; 
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender 
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta 
Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido 
à existência de uma produção comunitária, e proceder à 
suspensão total nos outros casos; Artigo 1° 
Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati­
vos aos produtos enumerados nos quadros constantes dos 
anexos são suspensos ao nível indicado para cada um 
deles. 
Essas suspensões são válidas: 
— de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1992, para os 
produtos referidos no quadro que consta do anexo I, 
— de 1 de Julho de 1992 até 30 de Junho de 1993, para os 
produtos referidos no quadro que consta do anexo II. 
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em 
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolu­
ção da situação económica nos sectores interessados, é 
conveniente tomar apenas essas medidas de suspensão a Artigo 2° 
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 
1992. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável 
em todos os Estados-membros. 
Feito em , em de de 1992. 
Pelo Conselho 
O Presidente 
í 
ANEXO I 
Codigo NC TABIC Designacao das aercadoriaa Taxa doa direitos aulonoaos 
(X) 
4 ex27129999 *26 Mistura de 1-alcanoa, contendo, ea peso, 88X ou aais de 
1-alcenos de coapriaanto de cadeia igual ou superior a 24 atoaos 
de carbono aas nao superior a 28 atoaos de carbono 6 
31 
38 
48 
61 
78 
72 
188 
117 
138 
145 
143 
179 
184 
172 
176 
236 
258 
254 
265 
271 
286 
287 
388 
385 8x29935988 
6x29842896 
6x29651696 
ex29146999 
ex29162686 
ex29163966 
ex29221966 
ex29251996 
6x29291868 
ex29318698 
ex29310O99 
ex29333988 
6x29333988 
ex29333988 
ex29333988 
6x29371818 
ex29413868 
ex29419868 
6x29419688 
6x29419688 
6x29419668 
ex29419888 
6x36633966 
6x36949699 • 28 
• 48 
• 18 
• 46 
«18 
• 28 
• 58 
«16 
«48 
«48 
«58 
«13 
«19 
«22 
«23 
«16 
«18 
«63 
«18 
«25 
«41 
«42 
• 18 
• 18 Haxacloroc i dopant ad iano 
2-N i tropropano 
Oclan-2-ol 
Idebenona (DCI) 
3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-diaelilciclopropanocarboxylalo de 
aet ilo 
Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo 
Cloridrato de tulobuterol (DCIN) 
V-Fenilaaleia ida 
(rens-(Diisocianato de cicloex-1,4-ileno), destinado ao 
fabrico de poliuretanos elastóaeros termoplásticos (a) 
Clorodi feniIfosfina 
2-Cloroeti Ifosfonato de bis(2-cloroetilo) 
Dicloreto de 
4,4'-bis(hidroxiainoaetil)-l,r-(oxidiaetileno)dipiridínio 
Cloreto de obidoxiaa (OCI) 
Nicorandil (DCI) 
S-Metil-2-piridilaaina 
Gonadolrofina de soro (DCI) 
Minociclina (DCI) e seus sais 
flefotericina B (DCI) 
Lataaoxefe (DCI), seus sais e ésteres 
Sulfato de sisoaicina (DCIH) 
Pirarubicina (DCI) 
Rokitaaicina (DCI) 
Mistura de estrogenes de origea equina, ea foraa de pó 
Carboplatina (DCI) aisturada coa aanilol 6 
8 
8 
3.7 
8 
6 
6 
8 
8 
6 
8 
8 
8 
4 
8 
6 
8 
6 
8 
8 
6 
2.7 
8 
8 
312 ex3287469D *16 Vidro, ea foraa de flocos de coapriaenlo igual ou superior a 
8,laa aas nao superior a 3,5aa e espessura igual ou 
superior a 2 aicroaetros aas nao superior a 5 aicroaetros 
315 ex32689618 «26 Copoliaero de o-cresol a diviniIbenzeno, ea foraa de 
ex39119896 «86 solucao ea H, A/-diaat i lacataaida contendo, ea peso, 48X 
ou aais de poliaero 
338 8x38151188 (16 Calalisador ea foraa da grSnulos, constituido por uaa aislura 
de oxidos fixada nua suporte da oxido da aluainio a contendo, ea 
peso: 
- 12X ou aais, aas nao aais de 28X de niquel, 
- 5X ou aais, aas nao aais de 18X de cobra 
e 
- 8,5X ou aais, aas nao aais de 1,5X de aanganes, 
coa ua voluaa de poros igual ou superior a 8,25ca3/g aas 
nao superior a 6,95ca /g a de densidade aparente igual 
ou superior a 8,5 aas nao superior a 1,25 
3 
Código NC TARIC Designação daa aercadories Taxa doa direitos autónoaos 
(X) 
355 ex38159868 «55 Catalisador, ea foraa de pauzinhos redondos de coapriaanto 
igual ou superior a 5BB aas não superior a 8aa, 
constituído por uaa aiatura de óxidos de ferro, aolibdénio e 
bisauto, destinado a ser utilizado no fabrico de acido acrílico 
(a) 6 
359 ex38159868 «85 Cetalisador, constituído por uaa aiatura de titânio, de 
aagnésio e de alueinio, ea foraa de suspensão ea hexano, 
contendo, ea peão: 
- 3X ou aaia, aaa não aaia da 6X de titânio, 
- 1,5X ou aais, aaa não aais de 3X de aagnésio 
e 
- 8,3X ou aais, aas não aais de 6,5X de aluainio, 
destinado a ser utilizado no fabrico de polietileno de densidade 
igual ou superior a 6,936 (a) 8 
368 6x38186818 «16 Plaquetas de silício iapurificado (dope), realizadas ea 
tecnologia Czochralski, não polidas, de diâaetro igual ou 
superior a 78ea e contendo 5xl017 átoaos de 
oxigénio/ca ou aaia 8 
369 ex38239691 «89 Produtos interaédios do fabrico de antibióticos, provenientes 
de feraentação de Hicroaonospora inyoensis, aesao secos 6 
378 6x38239698 «14 Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 
1,2-epoxipropano, destinados ao fabrico de poliuretano não 
rígido (a) 6 
461 8x39812886 «16 Polietileno, ea qualquer daa foraas referidas na Nota 6 alínea 
b) do Capitulo 39, de densidade igual ou superior a 6,945 aas 
não superior a 8,985, destinado ao fabrico de fitas para 
máquinas de escrever ou fitas siailares (a) 6 
484 ex39619686 «92 Resina ionoaerica constituída por ua sal de ua copolíaero de 
etileno e de ácido aetacrilico 4 
411 ex39639666 «28 Copolíaero integralmente de estireno e anidrido aaleico, ou 
integralaente da estireno, anidrido aaleico e de ua aonóaero 
acrílico, aesao compreendendo ua copolíaero ea bloco de estireno 
e butadieno, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 alínea 
b) do Capítulo 39 8 
421 ex39959868 «97 Copoliaero de álcool vinilico e de etileno (EVDH): 
- contendo 38 aoleX ou aais mas não aais da 46 aoleX de 
etileno 
e 
- coa ua ponto de fusão igual ou superior a 168*C aas não 
superior a 185*C, 
destinado ao fabrico de produtos biodegradáveis contendo, ea 
peso, 48X ou aas da aaido (a) 8 
428 ex39869688 «15 Copolíaero integralaente de aelacrilato de aetilo, de estireno 
e de anidrido aaleico, contendo, ea peso: 
- 36X ou aais, aas não aais de 45X de aetacrilato de 
aetilo, 
- não aais de 36X de estireno 
e 
- 28X ou aais, aas não aais de 28X de anidrido aaleico, 
BB qualquer das foraas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 
39 8 
439 6x39872899 «58 Produtos de reacção de poli(oxialquilano)poliol coa ua ácido 
policarboxilico a de epsiton-caprolactaaa 8 
448 6x39672896 «68 t-4-Hidroxibutil-»-hidroxipoli(oxilalramelilano), tendo ua 
teor, quar ea halogéneos quar ea melais, inferior a lag/kg a 
ua índice de coloração não superior a 26 unidades na escala 
de Hazen 8 
448 6x39119818 «16 Poli(oxi-l ,4-fanilenosaulfonil-l,4-fanitenoxi-1,4-fenilenoisopr 
opilideno-1,4-fenileno), ea qualquer das formas raferidas na 
Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 3.5 
U-
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos 
(X) 
458 8x39119898 «81 Produto de poliaerização de um polibutadieno-poliol e duas 
lactaaaa ligados, pelos átoaos de azoto, ao radical acilo 
bivalenta de ua ácido dicarboxilico 8 
462 ax39199831 «38 Película da tereftalato de polietileno, tingida na aasBa, da 
6x39266288 «85 espessura não superior a 25 aicróaetroa, aetalizada numa face 
ex39219819 «68 6 
463 ex39199831 «48 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões 
6x39266266 «13 ea foraa de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantaa a 
ex39286366 «38 etiquetas de segurança, de vestuário de segurança a BSUB 
ex39286988 «38 acessórios, ou da pastas escolares, sacos ou contentoras 
semelhantes (a) 8 
468 ex39281811 «93 Folha ou tira de plástico laminado, quer: 
ex39219668 - de largura igual ou superior a 196aa, e consistindo nuaa 
película de poliaaida orientada biaxialmenle, coberta de ua 
lado coa uaa película de policloreto de vinilideno e do outro 
coa uaa película de polietileno, 
ou 
- de largura não superior a 15ae, e consistindo nuaa 
película de poliaaida orientada biaxialaenle e coberta dos 
dois lados por uaa película de polietileno 8 
469 8x39281611 «94 Folhe ou tire estratificada, constituída por uaa película de uaa 
6x39281819 «93 mistura de ua copotíaero de etileno e acetato de vinilo e de ua 
ex39219868 «26 elastóaero áa etileno-propileno-aodifiçado (EPM) ou da ua 
elastóaero de etileno-propileno-dieno-aodificado (EPDM), 
revestido nas duas faces coa uaa película da ua copotíaero de 
etileno e acetato de vinilo 6 
486 ex39286286 «89 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou 
superior a 188 aicróaetroa aas não superior a 158 aicróaetros, 
destinada ao fabrico de placas de impressão de fotopolíaeros 
(a) 6 
498 6x39269186 «91 Folhas de butiral de polivinilo que têa uaa superfície 
gradualaente colorida 6 
515 ex48239696 «12 Tiras de papel de largura não superior a 13ca, parcialmente 
contracoladas e formando uaa estrutura ea favo de abelhas, 
destinadas B fina agrícolas (a) 8 
563 6x76199819 «11 Fibras de vidro não têxteis nas quais predoainaa fibras de 
diâmetro de menos de 3,5 aicróaetros 8 
564 8x74182188 «16 Tábuas ou placas de politetrefluoroetileno, coa óxido de 
aluaínio ou dióxido de titânio ou reforçadas coa ua tecido de 
fibras de vidro, cobertas nas duas faces coa uaa película de 
cobre, ou folha de poliiaida, coberta nuaa ou nas duas faces 
coa uaa peliculs de cobra 8 
572 ex81129939 «16 Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, ea foraa de barras 6 
& 
ANEXO // 
Código NC TARIC Designação daa mercadorias Taxa doa direitos autónoaos 
(X) 
1 ex278799U «16 Óleos laves brutos, contendo, em peso: 
- 18X ou maia de viniItoluenos, 
- 18X ou maia de indeno 
- IX ou mais, aas não mais de 5X de naftaleno 
3 
5 
6 
7 
8 
9 
18 
11 
12 
13 6x27122888 « 
6x28642968 « 
6x28853816 • 
6x28188868 » 
6x28111966 « 
ex28112998 « 
6x28183888 • 
ex28199888 » 
6x28269686 • 
ex28276868 « 8 
8 
6 
8 
8 
8 
6 
8 
8 
8 Parafina aintetica de peso molecular igual ou superior a 466 
mas nao auperior a 1568 
Hélio 
Liga de cério e outros metais da tarrae raras, contendo, aa 
peso, 47X ou mais de cério 
Trióxido de diboro 
Acido sulfaaídico 
Dióxido de telúrio 
Hidróxido óxido de eluainio sob a forma de pseudoboeaite 
Dióxido de cróaio 
Óxido de aanganés, contendo, ea peso, 77X ou mais de 
manganês 
Tetraiodeto de titânio 6 
6 
6 
6 
6 
6 
4 
6 
9 
8 
15 ex28369188 28 Carbonato de lítio, ea foraa de pó e contendo uaa ou aais das 
seguintes impurezas nas concentrações indicadas: 
- 2ag/kg ou aais de arsénio 
- 266ag/kg ou aais de cálcio 
- 288ag/kg ou aais de cloretos 
- 26ag/kg ou mais de ferro 
- 159ag/kg ou mais de magnésio 
- 26mg/kg ou aais de metais pesados 
- 368ag/kg ou mais de potássio 
- 388ag/kg ou aais de sódio 
- 288ag/kg ou aais da sulfatos, 
16 
17 28461188 
28482816 
6x28481986 «16 aedidas segundo os aetodos especificados na Farmacopeia Europeia 
Boratos de sódio, anidros 
Tetraborato da dissódio pentaidratado 6 
8 
6 
18 ex28418899 «18 Tungstato (volfraaalo) de cálcio, destinado ao fabrico de 
ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato de deca-aaónio 
(paravolfraaato de aaónio) (a) 
28 ex28439899 «16 Carboplatina (DCI) 
21 284S1888 Agua pesada (Óxido de deutério) iEuraloa) 
22 28459818 
32 6x29835968 Deutério a compostos da dautério; hidrogénio e seus coapostos, 
enriquecidos ea deutério; aÍ6turas a soluções contando estes 
produtos (Euraioa) 
24 
26 
27 
23 
28 
29 6x29829999 
ex29929999 
6x29929998 
ex29929898 
8x29633819 
6x29833839 • 16 
«49 
«68 
«78 
«18 
• 16 ViniItoluenos 
p-Ciaeno 
1,3-Di Í8opropiIbenzeno 
1,2,4,5-TetrameliIbenzeno (dureno) 
Tetrafluoreto de carbono (tetrafluoroaetano) 
Dibroaometeno 9 
6 
8 
8 
9 
9 
• 19 l,6)7,8,9,14,15,16117)17118,18-DodacacloropantBciclo[12.2.1.1 
6,9 g2,13 gS,ie]ocl8deca.71S.dJ8n0i dBBijnado 8 8Br 
utilizado no fabrico da poliaaida, de polietileno, de 
borracha sintética ou de poliaatirano (a) 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos 
(X) 
33 6x29836988 «18 Misturas de isóaaros da di- ou 
latreclorotriciclo[8.2.2.24,7)]hBX8daca-
l(12),4,6,18,13,15-hexaeno 6 
35 
36 
37 
41 
42 
43 
44 
45 
46 6x29842098 
6x29842896 
6x29642899 
8x29651910 
ex29853996 
ex298S3998 
ex29655896 
29861166 
6x29661968 »16 
«28 
• 38 
• 18 
«18 
«28 
«18 
«18 N itroaeleno 
N i troeteno 
1-N i tropropano 
(sr-Bulilato de potássio 
Buteno-1,3-diol 
2,4,7,9-Telr8B6tildec-S-ino-4,7-diol 
2,2-Bis(broaoBetil)propanodiol 
Mentol 
Labd-14-eno-8,13-diol 6 
6 
6 
8 
8 
8 
6 
6 
8 
48 6x29872998 «28 6,6',6"-Tri-ler-buti1-4,4',4"-(1-aetilpropano-1-i 
L—3 — ilidenoHri-*-cresol, aesao contendo tolueno de 
cr istalização 
49 
58 
51 
52 
54 
55 
57 
58 
62 
63 
64 
65 6x29891968 
ex29693636 
6x29893030 
ex29694918 
6x29189868 
6x29189886 
ex29141986 
ex29144988 
ex29146989 
ex29146968 
ex29156818 
6x29159899 H0 
«19 
«28 
«26 
«38 
«46 
«18 
«18 
«18 
«38 
«18 
«28 l,2-Bis(2-cloroetoxy)etano 
2-Broao-6-aetoxinaftaleno 
1,2-Bis(2,4,6-lribroaofenoxi)elano, destinado ao fabrico de 
acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (a) 
2-(2-Cloroetoxi)etanol 
2,3-Epoxipropan-l-ol (Glicidol) 
Perfluoroepoxgpropeno 
5-Metilhexano-2-ona 
ll«,17,21-Triidroxi-16p-Batilpregna-l,4-dieno-3,28-diona 
1,4-Naftoquinona 
Ubidecarenona (DCI) (Coenziaa Q,Q) 
Diisobutirato de 1-isopropi1-2,2-diaetiUriaetileno 
Drtoacetato de triaetilo 8 
6 
8 
6 
8 
8 
6 
8 
6 
8 
8 
8 
66 6x29161286 «16 Éster acrílico de 
2-íer-butil-6-(3-(er-butil-2-hidroxi-S-metilbenzil)-4-ma 
ti tfenilo 
67 
68 
69 
71 
73 
75 
74 
76 
77 6x29161488 
6x29161996 
ex29161999 
6x29163996 
8x29171388 
6x29171998 
8x29171998 
8x29172886 
8x29173918 «18 
«28 
«36 
«16 
«18 
«28 
«38 
«28 
«18 Netacr i lato de 2 
Perclorocrotonal 
Acido crotonico 
3-Clorobenzoalo 
Acido azelaico, 
1,2-Bis(cicloexi 
Docusato sódico 
Anidrido 8,9,18-
Éster ou enidrid ,3-epoxipro 
o de butilo 
de aetilo 
acido sebac 
loxicarboni 
(DCI) 
lr inorborn-
lo do acido pi lo 
ico 
Uetanossu 
S-ano 
tetra -2, ,3-
bromo ilf 
di 
.ft on. 
car 
ali ito de 
box i I 
ico sodio 
ico 8 
6 
8 
8 
9 
9 
8 
8 
6 
7 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
78 ex29173998 «18 Acido benzeno-1,2,4-tricarboxilico 6 
79 ex29173998 «26 1,2-Anidrido do ácido benzeno-1,2,4-tricarboxilico 
88 
81 
82 
83 
84 
85 ex29173998 
ex29173998 
ex29173998 
ex29181918 
ex29181996 
ex29181998 (36 
«58 
«78 
«18 
«28 
«38 Anidrido latrocloroftalico 
Tricloreto do benzeno-1,2,4-tricarbonilo 
3,5-Bis(metoxicarboniObenzenosulfonalo de sódio 
Acido DL-aálico 
Acido 2,2-bia(hidroximelil)propiãnico 
Dinoprosta (DCI), destinado ao fabrico da aedicaaentos da 
posição 3884 para a medicina huaana (a) 8 
6 
6 
6 
6 
8 
86 ex29181998 «48 (3ÍP,SIP)-7-[1S,2Í,6Í18S,8B<,)-8-(2,2-
Dimetilobutirilóxi)-l,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetilo-l-naftil 
o]-3,5-diidroxiheptanoato de aaónio 3.5 
87 
98 
91 
92 
93 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
181 
182 
184 
185 
186 
167 
189 
118 
111 
112 
113 
114 
115 
116 6x29181998 
ex29189668 
ex29189666 
8x29189866 
ex29189888 
ex29269618 
ex29289688 
6x29269888 
ex292U998 
8x29211998 
6x29212986 
ex29213898 
ex29214918 
6x29215988 
ex2921S986 
6x28221968 
6x29221988 
8x29224998 
ex29224996 
6x29225686 
8x29225668 
ex29241888 
6x29242986 
8x29251188 
29251916 «S8 
«18 
«38 
«58 
«68 
«16 
«16 
«36 
• 28 
• 38 
• 18 
• 18 
• 16 
•28 
•38 
• 28 
• 38 
• 18 
• 28 
«26 
• 68 
• 26 
«68 
«28 Pravastatins aodica (DCIM) 
Dinoprostona (DCI) 
Alprostadil (DCI) 
Acido 2,6-dimetoxibenzóico 
Trepibutona (OCI) 
Sulfato de dietilo 
0,0'-DioctadeciIbistfosfito) de penlaeritrilol 
0,0'-Bis(2,4-di-(flr-bulilfenil)bis(fosfito) de 
pentaeritritol 
1,1,3,3-Tetrametilbutilamina 
Trialilamina 
Af, H,AT, A*'-TaIrabuti lexaaetilenodiaaina 
Cicloex-l,3-ilenodiaaina (1,3-Diaainocicloexano) 
•',«',«'-Trifluoro-2,3-xilidina 
«-Fenilenobisdetilamina) 
2,2'-Dicloro-4,4'-B6tilenodianilina 
Sal de troaelaeol (DCI) de dinoprosta (DCI) 
l-Desoxi-l-(octilamino)-0-glucitol 
Acido tranexâmico (DCI) 
6-Alanina 
Matipranolol (DCI) 
Nadolol (DCI) 
Acido 2-acrilaaido-2-metiIpropanossulfónico, seus saia da 
sódio ou de amónio 
Ioversol (DCI) 
Sacarina e seu sal da sódio 
3,3',4,4',S,S',6,6'-Dctabroao-A',A''-etilenodifl8li 
aida 3.5 
8 
8 
8 
8 
8 
8 
6 
6 
6 
8 
8 
6 
8 
8 
8 
8 
6 
6 
8 
6 
8 
6 
6 
8 
s 
Codigo NC TARIC Designaçâo des aercadoriaa Taxa dos direitos auténoaos 
(X) 
118 ex29269998 «29 2-(3-FenoxifeniDpropiononitrilo 
119 
128 
121 
122 
123 
124 
125 
126 
127 
128 
129 
131 
132 
133 
134 
135 
136 
137 
138 
139 
148 
141 6x29269898 
6x29269996 
ex29269699 
6x29269998 
6x29269698 
6x29278668 
6x29288888 
ex29289866 
6x29288688 
6x29288886 
6x29291688 
6x29291668 
6x29291888 
8x29291888 
6x29369818 
6x29389686 
ex29389688 
6x29369888 
6x29389688 
6x29389888 
ex29369888 
6x29369686 • 38 
«68 
• 78 
• 88 
• 85 
• 16 
• 38 
• 46 
• 58 
• 68 
• 26 
• 58 
• 68 
• 78 
• 18 
• 81 
• 84 
• 85 
• 86 
«87 
«69 
«11 Isoftatoni tr i to 
Elocrileno (DCI) 
Dctocrileno (DCI) 
2-Cianocetemide 
Cianoaceteto de etilo 
Oicloridrato de 2,2'-diaeti1-2,2'-ezodipropionaaidina 
Cloridreto de robenidina (OCIH) 
Af, Af-Dietilidroxileaina 
3,3'-8is(3,S-di-(er-bulil-4-hidroxifenil)-ilr, AT-bipr 
opi onaa ida 
2,4,6-Triclorofenilidrezina 
Mistura de isóaeros de eetileno dicicloexitdiisocianato 
Diisocianeto de 3,3'-diaetiIbifenito-4,4'-diilo 
Isocianato de a-isopropenil-«,«-diaetiIbenzilo 
Diisocianato de a-fenilenodiisopropi lideno 
Sei de sódio de cilaslatino (OCIM) 
Bis[3-(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 
2,2-tiodielilo 
Tiofenol 
Probucol (DCI) 
Etoprofés (189) 
Netobimina (DCI) 
3,3-Diaetil-l-aetilliobutanona oxiaa 
Tiofanelo-metilo (ISG) 6 
6 
8 
8 
6 
6 
8 
6 
6 
6 
8 
8 
6 
8 
6 
6 
6 
3.8 
6 
8 
8 
6 
142 ex29389888 «13 Nisture de isomeros constituida por 
4-aelil-2,6-bis(metiltio)-a-fenilenodiaaina e 
2-aetil-4,6-bis(metiltio)-a-f8nilenodiaaina 
144 ex29318696 «38 Acido 2-difenitfosfinobenzôico 
146 ex29321188 (16 Telraidrofurano, que contée no total o aéxiao de 48ag/lilro 
de telraidro-2-aetiIfurano e de tetraidro-3-metiIfurano, 
destinado ao fabrico de 
i-4-hidroxibutil-a-hidroxipoli(oxitetraaetileno) (a) 
147 
148 
158 
151 6x29321386 
ex29321988 
6x29322998 
ex29322996 • 16 
«48 
«18 
«15 Alcool tetraidrofurfurilico 
Furano, de pureza, ea peso, igual ou superior a 99X 
Glucurolactona (DCI) 
2'-Anilino-6'-[etil(Í8opentil)aaino]-3'-Betilespiro[isobe 
nzofurano-1(3//) ,9'-xanleno]-3-ona 8 
6 
6 
8 
152 6x29322996 «28 Acido 
l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-B8toxicarbonil-l-naftil)-3-oxo-lW 
,3//-benzo[</a]iaocroBen-l-i lo]-6-octadeciloxi-2-nafl6ico 
153 8x29322998 «25 2'-Cloro-6'-(dietilaaino)-3'-aelilespiro[isobanzofurano-l 
(3//) ,9'-xanlano]-3-ona 
Código NC TARIC Deeignação dae mercadorias Taxa doa direitoe autónomos 
(X) 
154 6x29322998 «38 13,14,15,16-Tetrenorlabdano-12,8«-lactona 
1SS 
156 
157 
159 
168 
161 
162 
163 
164 
165 
166 
167 
168 
169 
174 
177 
178 
186 
181 
182 
183 
185 
186 
187 ex29322998 
ex29322990 
6x29322996 
6x29322998 
ex29322998 
ex29322998 
ex29322998 
ex29322998 
ax29329879 
ex29329679 
ex29329879 
6x29332188 
ex29332998 
6x29333988 
ex29333988 
ex29333988 
ex29333988 
ex29333988 
6x29333986 
6x29333988 
ex29333988 
ex29334698 
ex29335996 
ex29335996 • 35 
«48 
• 45 
• 55 
• 68 
*6S 
«78 
«88 
«38 
«68 
«78 
«16 
«16 
«81 
«66 
«11 
• 12 
«14 
«15 
• 17 
• 18 
«18 
«26 
«38 2'-Anilino-6'-[etil(tBtrahidrofurfuril)amino]-3'-»etilBsp 
iro[isobenzofurano-l(3r/),9'-xanlano]-3-ona 
3'-Ctoro-6'-cicloexilaainoapiro[ iaobenzof urano-1 (3// 
),9'-xanteno]-3-ona 
2'-Anilino-6'-diatilaaino-3'-aetileapiro[isobenzofurano-1 
(3//),9'-xanlano]-3-on8 
2' -(2-Cloroani tino)-6'-dibutitaminospiro[iaobenzofurano-1 (3 
W),9'-xantano]-3-ona 
6,-(A,-Elil-p-toluidino)-2'-metit8spiro[Í8obenzofur8 
no-1(3W),9'-xanteno]-3-one 
Lovestatina (DCI) 
2'-Anilino-6'-(Af-etil-p-toluidino)-3'-melilespiro 
[isobenzofureno-l (3//) ,9'-xantano]-3-ona 
Etoposide (DCI) 
Cloridrato de glucosaaina (DCIM) 
(25?)-Espirost-5-eno-38-ol (diosgenine) e seus ésteres 
Bendiocarba (ISO) 
Hidantoína 
Enoxiaona (DCI) 
Dicloridrato de carpipraaina (DCIM) 
2,3,5,6-Tetracloropiridina 
Acido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico 
3,6-Dicloropiridina-2-carboxilalo de 2-hidroxialilaaónio 
(fS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus saia 
3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetalo de 2-butoxiatilo 
3,S-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina 
Acido piridina-2,3-dicarboxílico 
Cloridrato de quinapril (DCIM) 
l,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiaaina) 
Cloridrato de amprólio (DCIM) 6 
6 
6 
6 
6 
4 
6 
6 
8 
8 
6 
6 
8 
6 
8 
8 
6 
8 
6 
6 
6 
8 
6 
6 
188 ex29335996 «78 Acido 
l-elil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l,8-nafliridi 
na-3-carboxi lico, seus sais e seus ésteres 
189 
198 
191 
192 
194 6x29336996 
6x29336996 
ex29336998 
6x29337966 
ex29339896 • 16 
• 28 
• 36 
• 26 
«11 2,6-Di-ter-bulil-4-[4,6-bi8(octiltio)-l,3,5-triazina-2-ilam 
ino]fenol 
l,3,S-Tris(4-lflr-butil-3-hidroxi-2,6-diaetilbenzil)-l,3,5-t 
rtazina-2,4,6(lr/,3«,SÍ/)-triona 
t,3,S-TrÍ8[(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)melilM,3,5-tr 
Í8zin8-2,4,6(l//,3//,5//)-lriona 
Cloridrato de carlaololo (OCIN) 
Octrizole (OCI) 6 
6 
8 
6 
8 
IO 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
19S ex29339898 «12 Dromatrizole (DCI) 
196 
197 
198 
199 
286 
261 
282 
283 
284 
285 
267 
269 
218 
211 
212 
213 
216 
217 
218 ex29339896 
ex29339896 
6x29339696 
ex29339898 
ex29339898 
6x29339898 
ex29339698 
6x29339896 
6x29339696 
6x29339698 
6x29349968 
6x29349868 
6x29349866 
8x29349868 
ex29349676 
8x29349876 
ex29349699 
6x29349699 
ex29349899 • 13 
• 15 
• 18 
«19 
«21 
«23 
«24 
«25 
«26 
«27 
«19 
«39 
«49 
«59 
«19 
«39 
«11 
«13 
«14 (2S)-l-(3-Aceliltio-2-metil-l-oxopropil)-L-prolina 
2,4-Di-ler-butil-6-(5-clorobanzolriazole-2-it)fenol 
Captopril (DCI) 
Triptofano, de pureza, em peso, não superior a 98,5X, 
destinado ao fabrico de productos da posição 2369 (a) 
6l6'-Di-2r/-banzotrÍ8Zole-2-il-4,4'-bÍB(l,l,3,3-t8tramal 
ilbutil)-2,2'-metilenodifenol 
2-(2//-Benzotriazola-2-il)-4,6-di-íer-butilfenol 
2-(2//-Banzotriazola-2-il)-4,6-di-íer-penlilfenol 
Buaetrizole (DCI) 
Lactato de etacridina (DCIM) 
2-(2r/-Benzolriazole-2-il)-4,6-bis(l-metil-l-feniletil)fenol 
Clotiazepaae (DCI) 
Teniposide (DCI) 
Etizolaa (DCI) 
Brometo de tiquizio (DCI) 
Ofloxacina (DCI) 
Pirenoxina sódica (OCIM) 
Zotepina (DCI) 
l-Elil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-o;]cinolina-3-carbon 
itrilo 
2-Clorodibanzo[6/"][l ,4]oxazepina-ll( 18//)-ona 8 
6 
6 
6 
6 
6 
8 
6 
8 
8 
4 
8 
4 
8 
6 
8 
4 
8 
8 
219 ex29349699 «16 Acido 
(6P,7f)-3-aceloximelil-7-[(f)-2-formiloxi-2-fenilace 
lamido]-8-oxo-5-tÍB-l-BZBbiciclo[4.2.8]octe-2-eno-2-carboxilico, 
seus sais e seus ésteres 
228 
224 
226 
231 ex29349899 
6x29349899 
ex29349899 
6x38849699 
8x29358888 »19 
«31 
«34 
«15 
«38 Fosfato de adenosine (DCI) 
3-Ctoroaetil-7-(2-fenilaceleaido) 
p-aetox ibenzi to 
2',3'-Dideoxiinosina 
Sulfatiazol (DCI) e seus sais -3-cefea-4-carboxilato de 8 
8 
6 
8 
232 6x29358888 «58 Acido 
3-[l-(7-Hexadecano-l-8ulfonaaidoindole-3-i lo)-3-oxo-l/7, 3/7 
-banzo[o,8]isocromene-l-ilo]indole-7-carboxílico 
233 
234 
235 
237 
238 
239 6x29356888 
ex29362488 
ex29362916 
6x29371698 
ex29372998 
ex29372996 • 66 
«18 
«16 
«16 
«18 
«28 Sulfadiaetoxina (DCI) e seu sal de sodio 
Dexpanlenol (DCI) 
Acido fólico (DCI) 
Tartarato de protirelina (DCIM) 
Metitprednisolona (DCI), seus sais a seus ésteres 
Furoato de aomelasona (DCIM) 3.3 
6 
8 
6 
8 
6 
Côdigo NC TARIC Deaignaçâo das aercadoriaa Taxa doa diraitoe auténoaoa 
(X) 
248 8x29372998 «38 17,21-Dipropionato de alclometasona (DCIN) 
241 6x29379988 •18 Calcilonina (DCI) de porco 
242 
243 
245 
246 
248 
249 
251 
252 
253 
255 
256 
257 
259 
266 
261 
262 
263 
264 
266 
267 
268 
269 
278 
272 
273 
274 
275 
276 
277 
278 
279 
286 6x29379988 
6x29379968 
29393688 
6x29468898 
8x29411688 
8x38841818 
8x29411888 
6x29415868 
6x29419888 
6x29419666 
ex36842699 
ex29419888 
6x29419886 
6x29419888 
6x29419888 
6x29419888 
6x29419866 
ex29419866 
6x29419868 
ex29419868 
ex29419888 
6x29419888 
6x29419888 
6x36842898 
6x29419668 
ex36842898 
6x29419688 
6x29419888 
6x29419888 
6x29419868 
6x29419868 
6x29419686 
8x29419666 
6x29419686 
8x29419888 
6x29419886 • 28 
• 38 
• 36 
• 26 
• 16 
• 36 
• 18 
• 81 
• 82 
• 18 
• 84 
• 85 
• 86 
• 88 
• 89 
• 13 
• 14 
• 15 
• 16 
• 19 
• 26 
• 21 
• 36 
«23 
•26 
• 24 
•26 
• 27 
• 28 
•29 
• 31 
• 32 
•33 
• 34 
•35 Calcitonina (DCI) de aalaao, e seus sais 
0B8-l-alanine-[125-serine] interleucina-2 (huaana) 
Cafeína e 
Ribose 
8al de sód seus sais 
io de piperacilina (DCIM) 
Piperacilina (DCI) 
Ciaritromicina (DCI) 
Cafaclore 
Aaikacina (DCI) e seus hidratoa, sais e eatarea 
(DCI) a seus sais 
Clindaaicina (DCI), seus sais e ésteres 
Lincoaicina (DCI), seus sais e ésteres, destinados ao fabrico 
de medicamentos das posições 3963 e 3864 (a) 
Tobraaicina (DCI) e seus sais 
Monensina 
Diclor idra (DCI) e seus sais 
to-pantaidrato de aspectinoaicina (DCIM) 
Hidecaeicina (DCI) e seus acetatos 
Sal de sód 
Cefradina io da cefoxitina (DCIM) 
(DCI) 
Kitasaaicina (DCI) a seu tartarato 
Josamicina 
Propionato 
Mitoaicina 
Sulfato de 
Sulfato de 
Sulfato de 
Sulfato de 
Sulfato de 
Sulfato da 
Aztreoname 
Iaipeneae 
Cefotetane 
Sal de sód 
Sulfato da (DCI) 
de josaaicina (DCIM) 
(DCI) 
bleomicina (DCIM) 
dibekacina (DCIM) 
espectinoaicina (DCIM) 
netiliicina (DCIM) 
ribostaaicina (DCIM) 
neoaicina (DCIM) 
(DCI) 
(DCI) 
(DCI) 
io da ceftizoxima (DCIM) 
kanamicina (DCIM) 6 
8 
4.1 
6 
3.6 
4.1 
2.7 
6 
8 
8 
6 
8 
8 
8 
2.7 
6 
6 
8 
2.7 
2.7 
8 
8 
8 
6 
6 
6 
8 
6 
8 
6 
6 
8 
/9, 
Código NC TARIC Designação dae marcadorias Taxa doe direitos autónomos 
(X) 
281 6x29419868 §36 Dicloridrato de cefotiaa (DCIM) 
282 
283 
284 
288 
289 
296 
291 
292 
293 
294 
295 
298 
381 
382 8x29419886 
8x29419668 
6x38842898 
6x29419888 
6x29419868 
6x36621816 
6x38621818 
6x38821818 
6x38821891 
6x36621891 
6x36821691 
ex38621899 
6x38831888 
6x38834686 
ex36839896 «37 
«38 
• 58 
«39 
«43 
«18 
«28 
«68 
«16 
«28 
«36 
«16 
«18 
«16 
«16 Hamicloridrato de cefmenoxima (DCIM) 
Vancoaicina (DCI), seus sais a ésteres 
Cefixia (DCI) 
Ceftibuten (DCI) 
Iaunoglobu l ina antitetânice 
launoplasaa antitalanico 
launoplasaa anti-rábico 
Globulina anti-heaofíliça e qlobulina anti-Rh (D), obtidas 
3 o ' 
a partir do sangue humano 
Gaaaglobulina em solução, obtida a partir do sangue humano 
Gaaaglobulina liofilizada, obtida a partir do sangue huaano 
Soro não ésteri lizedo, obtido 8 pertir de sangue de feto 
bovino ou de vitelo não imunizado recéa-nascido 
Mistura de piperacilina (DCI) e de tazobactaaa (DCI) 
Grânulos contendo,ea peso, 48X ou aais, aas não aais de 
58X de teof i Una 
Grânulos contendo, ea peso, 8,7X ou aais, aas não aais de 
1,2X de trinitrato de glicerol 6 
6 
6 
8 
6 
8 
6 
6 
6 
8 
8 
3.2 
8 
8 
383 6x36843998 «18 Preparação contendo 
des-l-alanine[125-serine]interleucina-2(huaana), obtida a partir 
do Escharichia coli aanipulado geneticaaente 
384 8x38649819 «16 Colagena purificada, dispersa nuaa solução salina fisiológica 
tamponada com fosfato, mesmo contendo lidoceina (DCI) 
366 6x38851868 «18 Folhas auto-adesivas de matérias plásticas, revestidas ou 
cobertas de um lado de trinilrato de glicerol aisturado coa ua 
adesivo acrílico, contendo 4ag ou mais de trinitrato de 
glicerol por centímetro quadrado, protegidas por uma película 
destacável, mas não acondicionadas para venda a ratalho 
387 
388 
389 32912686 
ex32819898 
ex32819898 «18 
«26 Extractos tanantes de mimosa 
Extractos lanantes de eucalipto 
Extractos lanantes derivados do gaabir e dos frutos do 
mi robâlano 6 
3.2 
6 
316 8x32864998 «16 Preparação liquida da pigaanlos da óxido da ferro, de cor 
preta, cujo conjunta de partículas tenha uaa espessura não 
suparior a 28 nanóaatros, contendo ea peso 25X ou aais de 
ferro, expresso ea Fe203, destinado ao fabrico da 
produtos das posições 3384 ou 9688 (a) 
313 ex32674698 «28 Vidro, ea foraa de pó ou de grânulos, contando, ea peso, 99X 
ou aais da dióxido de silício 
314 ex32989818 «18 Poliuretano obtido a partir de 
8x39895868 «18 2,2'-(íer-butiliaino)dielanol a da 
4,4'-aelilenodicicloaxiIdiieocianato, aa forma de solução ea 
H, Af-diaet i lacatamida contendo, ea peso, 48X ou maia da 
políaero 
316 8x34821188 «18 Solução aquosa contando, ea peão, 36X ou mais, mas não 
aais de 58X de alquil[oxidi(banzanoaulfonato)] de dissódio 
6 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónoaoa 
(X) 
317 6x34829819 (28 Mistura da docusato de sódio (DC1) a de benzoato de sódio 
318 8x35848900 (18 Antigenas purificados obtidos a partir de cátulaa da levedura 
aanipuladae genalicemente, destinados ao fabrico de testes para 
o diagnóstico da hepalita-C (a) 
319 
326 
322 
323 
324 
325 6x35851856 
8x35879888 
6x35879888 
8x35879888 
6x35679886 
6x35879668 • 28 
• 18 
• 48 
• 59 
• 69 
• 78 Derivado 0-(2~hidroxietiIico) de aeido de milho ceroso 
hidrolisado 
Broaelaina (DCI) 
Lipoproteina UpaBa 
Serrepeptase (DCI) 
Aspergi lo alcalino proteasa 
Preparação de enzima à base de teraolisina 8 
8 
8 
6 
6 
6 
327 8x37819986 *18 Chapa de quartzo ou da vidro, coberta por uma película de 
crómio e revestida por uma camada de resina fotosensíval ou 
sensível SOB electrões, destinada ao fabrico de aáscaras psra 
circuitos integrados (a) 
328 ex37823196 «18 Negativos de películas a coras: 
- de largura igual ou superior a 75aa mas não superior a 
185ma 
6 
- de coapriaento igual ou euperior a 168a, 
destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos 
de revelação instantânea (a) 
338 
331 
333 38851698 
38652686 
6x38669868 (28 Essencia proveniente da fabricacio da pasta de papel ao 
sulfato 
Óleo de pinho 
Álcool hidroabielítico 8 
1.7 
8 
334 ex38699168 (18 Mistura de metiIfosfonato de aetilo de 
5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2X5-diox8fosforano-S-ilmelilo) e 
de metiIfosfonato de 
bis(5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2X5-dioxafosforano-S-ilBetilo 
) 
335 6x38112166 (18 Sais de ácido dinoniInaftalenossulfónico, em forma de solução 
em óleos minerais 
336 6x38122888 «18 Mistura da reacção que contém ftalato de benzi lo a de 
3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-diaetiIpropito a ftalato da 
benzito e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetiIpentilo 
337 6x38123880 (18 Hexacosaidroxidicarbonato da tetraaluaínio a de nonaaagnésio 
heptaidratado, recoberto dum agente tansio-activo 
339 ex38151288 «18 Catalisador, ea forma de grânulos ou de anéis de diâaetro igual 
ou superior a 3am mas não superior a 18aa, constituído de 
prata fixada nua suporte de óxido de alumínio, contendo, ea 
peso, 8X ou BBÍB, mas não mais de 26X de prata 
341 ex38151989 «61 Catalisador, ea forma da grânulos dos quais pelo menos 99X, 
em peso, são de dimensão não superior a 18 aicróaetros, 
constituído por uma mistura de óxidos fixada nua suporte de 
silicato de magnésio a contando, em peso: 
- 28X ou mais, BBB náo mais de 35X da cobra 
a 
- 2X ou mais, mas não mais da 3X da bismuto, 
a da densidade aparenta igual ou superior a 6,2 mas não 
superior a 1,8 
343 8x38151968 «83 Catalisador, constituído de trióxido da crómio ou de trióxido 
de dicróaio fixado nua euporte da dióxido de silício, coa ua 
volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual 
ou superior a 2cm3/g 
«r 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos 
(X) 
345 ex381S1988 «11 Catalisador constituído de óxidos de crómio a dióxido de 
titânio fixados num auporte de óxido da silício, óxido de 
alumínio ou foafato da alumínio 6 
346 6x38151988 «13 Catalisador constituído por tetracloreto de titânio fixado nua 
suporta de dictorelo de magnésio, sob a forma de auspaneão em 
óleos minereis, destinado a ser utilizado no fabrico da 
polipropilano (a) 8 
347 8x38151988 «14 Catalisador, ea forma da esferas de diâmetro igual ou superior 
a 4,2mm mas não superior a 9aa, constituído por uma 
mistura de óxidos de aolibdénio, de tungsténio, da vanádio, de 
cobre e de estrôncio, fixBda nua suporte de dióxido de silício 
e/ou óxido de aluaínio, destinado a ser utilizado no fabrico de 
ácido acrílico (a) 6 
348 ex38151968 «15 Catalisador constituído por compostos organo-aetálicos de 
titânio, de magnésio a de aluaínio nua auporte de dióxido de 
silício, em forme de suspensão em letraidrofurano 8 
349 6x38159668 «15 Catalisador em forma de pauzinhos redondoe de diâaetro igual ou 
superior a 4am mas não superior a 6aa, constituído por uma 
mistura de óxidos contendo, em peso, aais de 96X de óxidos de 
aolibdéno, vanádio, níquat e antiaónio, destinado a ser 
utilizado no fabrico da ácido acrílico (a) 6 
358 ex38159888 «28 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de 
tricloreto de titânio e de cloreto de aluaínio, contendo, ea 
peso: 
- 26X ou mais, «as não aais da 36X de titânio 
B 
- 55X ou mais, aas não aais de 72X de cloro 8 
351 6x38159886 «25 Catalisador, ea foraa da pauzinhos redondos de diâaetro igual 
ou superior a 4mm aas não superior a 6aa, constituído por 
uma mistura de óxidos contendo, ea peso, mais de 96X de óxidos 
de aolibdéno, bismuto, níquel, ferro e silicio, destinado a ser 
utilizado no fabrico de acrilaldeído (a) 8 
352 ex38159866 «35 Catalisador, ea forma de suspensão ea óleo, constituído por 
tricloreto de titânio e triclorato de alumínio, contendo, ea 
peso, (calculado sobre o produto seco): 
- 15X ou mais, aas não aais de 38X de titânio 
e 
- 48X ou aais, aas não aais de 72% de cloro 8 
353 ex38159868 «48 Catalisador, constituído por acetato de etiUrifeniIfosfónio, 
sob a foraa de solução ea metanol 6 
356 ex38159686 «68 Catalisador, ea forma de grânulos, constituído por uma mistura 
de óxidos de vanádio e da fósforo, contando, ea peso, 8,5X ou 
menos de lítio, ou de potássio, ou de sódio, ou de cádaio, ou de 
zinco, destinado a ser utilizado no fabrico de anidrido aaleico 
a partir do butano (a) 6 
357 8x38159696 «76 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no 
hexano, contendo, em peso, ea relação ao produto isento de 
hexano, 14X ou aais, mas nio aais da 25X da titânio 6 
358 8x38159988 «86 Catalisador, ea forma de pauzinhos redondos, constituído por um 
silicato de aluaínio ácido (zeolit): 
- coe uma proporção de dióxido de si liei o/irióxido de aluaínio 
de 566:1 no aíniao 
e 
- contendo, em peso 8,2X ou mais, aas não mais de 6,8X de 
platina 6 
361 8x38228888 «18 Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células 
sanguíneas do Liaulus polyphaaus (Liaato de aaabocitoa de 
Limulua) 8 
362 8x38239926 «18 Silicato da alumínio ácido (zaolit artificial da tipo V) sob a 
forma sódica, contendo, aa peso, 11X ou manos de sódio, 
expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondoe 8 
IS 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos 
(X) 
363 8x38239891 «81 Produtos interaódios do fabrico de antibióticos, provenientes 
da fermentação de Slrapioaycas lenabrarius, mesmo sacos, 
destinados ao fabrico da medicamentos da posição 3964 para a 
medicina humana (a) 6 
364 
365 
366 
367 
368 6x38239891 
ax38239891 
6x38239891 
ex38239891 
8x38239891 (82 
«83 
«64 
«65 
«66 Produtos inleraedios do fabrico da antibioticoe, provenientas 
da fermentacao de Hicroaonospora purpurea, aasmo aecos 
Acido eólico a ácido 3«,12«-diidroxi-Sfl-colano-24-óico 
(ácido desoxicólico), em bruto 
Produtos obtidos por V-etilação da aisomicina (DCI) 
Produtos intermédios do fabrico dos saia da aonanaine 
Ácidos biliares brutos 8 
6 
6 
6 
8 
372 ax38239891 «15 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 48X ou mais da 
21-acetalo da 
118,17,28,21-tetrBÍdroxi-6-Belilpregna-l,4-diano-3-ona 
373 
376 
377 
388 6x38239691 
ex38239698 
ex38239698 
6x38239698 • 16 
«88 
«13 
«17 4-(2-AainoetiItioaetit)-l,3-tiazote-2-ilmetildimetilamina, 
forma da solucao ea tolueno 
Pentóxido de dientimónio coloidal 
Mistura de nitroaetano e 1,2-epoxibutano 
Talraquia(2-cloroetil)bis(fosfato) da etileno, não 
quiaicaeenle definida ea 
8 
6 
8 
5 
381 ex38239698 «18 Grãos e/ou granulados constituídos por uaa aistura de 
trióxido de dielumínio e da dióxido de zircénio, contendo, ea 
peso: 
- 78X ou maia, mas não aais de 78X de trióxido de 
dialuainio 
e 
- 19X ou aais, mas não aais da 26X de dióxido de zircónio 5.2 
382 6x38239998 «19 Grãos e/ou granulados, constituídos por uaa mistura da 
trióxido de dialuainio e de dióxido de zircénio, contendo, ea 
peso: 
- 54X ou mais, mas não aais da 62X de trióxido de 
dialuainio 
e 
- 36X ou mais, mas não aais de 44X de dióxido de zircónio 5.2 
383 6x38239698 «21 Hipoclorito de lítio, em bruto 8 
384 ex38239698 «23 Misturas de 2-(parfluoroalquiDetanoliois de comprimento de 
cadeia perfluoroalquileda igual ou superior a 6 mas não 
superior a 28 átomos de carbono 8 
385 ex38239898 «25 Mistura da óxidos de bário, bisauto, chumbo a titânio, em forma 
de pó, contendo, ea peso: 
- 5X ou aais de bário 
a 
- 15X ou maia de titânio, 
destinada a ser utilizada coao materiais dieléctricos no fabrico 
de condensadores aulticaaadas de cerâaica (a) 6 
386 
387 
388 6x38239898 
6x38239698 
6x38239698 *26 
• 27 
«31 Fatiaa de niobalo de litio nio impurificado 
Preparação em forma da pó, contendo, ea peso, 75X 
de bis[3,S-bis(l-fanilatiDsalicilato] de zinco 
Filae constituído por óxidos de bário, cálcio e ti 
zircónio misturados com liganles ou aais 
tanio ou 8 
6 
8 
389 ex38239898 «32 Mistura de aainas derivadas da ácidos gordos diaarisadoa, de 
peão molecular médio igual ou superior a 528 mas não superior 
a 558 
li 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
396 ex38239988 134 Preparação constituída essencialaente de sulfonalo alcalino 
de asfalto, de: 
- densidade igual ou superior a 8,9 aas não superior a 1,5 
e 
- solubilidade na água igual ou superior a 78X, aa peso 
391 ex38239698 «35 Preparação anlicorrosão constituída da sais de ácido 
dinoniInaftalenossulfónico apresentada: 
- quer nua suporte de cera mineral, masao modificada 
qu i a i caaente, 
- quer em forma de solução ea solventes orgânicos 
392 ex38239698 «36 Mistura de diisopropitemida de lítio (sal de lítio de 
diisopropilaaina) a bís(diisopropilaaida) da magnésio (sal de 
aegnésio de diisopropi lamina), ea foraa de solução ea 
8olvenles orgânicos 
393 ex38239898 »37 Beuxite calcinada (refractária) 
394 6x38239098 «38 Óxido de ferro magnetizáva l, ea forma de pó, contendo, ea 
peso: 
- 39X ou «ais, aaa não mais de 38X de ferro bivalente 
calculado sobre o ferro total 
e 
- IX ou mais, aas não mais de 4X de cobalto 
395 ex38239898 «39 Catalisador gasto, aa foraa de peuzinhos redondos da diâaetro 
igual ou superior a Ima mas não superior a 3am, contendo 
uma mistura de sulfuretos de tungsténio e de níquel fixada nui 
suporte de zeolit, contendo, ea peso, 18X ou menos quer de 
tungsténio quer de níquel, destinado a ser regenerado coao 
catalisador no cracking de hidrocarbonetos (a) 
396 ex38239898 «48 Mistura contendo, ea peso: 
- 7X ou mais mas não mais da 9X da diisocianalo de 
2-metil-l,3-fanilano, 
- 31X ou mais mas não maia da 34X de diieocianato de 
4-aelil-l,3-fenileno, 
- 16X ou mais mas não mais da 13X de diieocianato de 
2,4'-aelilenodifenol, 
- 46X ou mais aas nio mais da 49X de diieocianato de 
4,4'-mBtilenodi fenol 
397 
398 
399 ex38239898 
ex38239898 
ex38239898 • 42 
• 43 
• 44 3-(l~Elil-l-maliIpropiI)isoxazol-S-ilamina, sob a forma de 
solucao ea lolueno 
Misture de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-1-ezepineto e de 
eps/íon-caprolactama 
Mistura de Af-banzi loxicarboni l-L-aspsrtato de dissódio e 
cloreto de sódio, ea forma de solução ea água 8 
8 
8 
486 ex38239898 «45 9,18-Dihidro-9,18-dioxo8ntraceno-2,7-dissutfonato de dissódio, 
contendo, ea peso, 18X ou aais, aas não mais de 28X de 
sulfato de sódio 
374 
375 
482 6x38239898 
ex38239898 
8x39812899 «48 
«49 
• 29 Lige eutectica integr&leente de potassio e de sodio, contendo, 
ea peso, 77X ou aais, mas nio aais de 79X de potassio 
Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de 
isoftaloilo 
Polietileno contendo, ea peso, 35X ou mais, mas não aais de 
45X de mica 8 
6 
6 
463 ex39812868 MO Polietileno, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 alinea 
b) do Capitulo 39, de densidade igual ou Buperior a 6,958 a 
23'C, e contendo: 
- 58ag/kg ou menos de aluainio, 
- 2mg/kg ou menos de cálcio, 
- 2mg/kg ou menos de crómio, 
- 2mg/kg ou aenos de ferro, 
- 2mg/kg ou menos de níquel, 
- 2mg/kg ou menos de titânio 
e 
- 8mg/kg ou menos de vanádio, 
destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (a) 
11-
Código NC TARIC Designação das aarcadorias Taxa doa direitos autónoaos 
(X) 
485 8x39819888 §93 Resina ionoaérica constituída por ua sal da ua copolíaaro 
ternário de etileno, de acrilato de isobutilo a de ácido 
aetacr í l i co 
489 6x39629686 «96 Polibuteno-1, copoliaeros de buteno-1 e etileno contendo, ea 
peso, 19X ou aenoB da elilano, ou Bisluras da polibuteno-1, 
polietileno e/ou polipropileno contendo, ea peso, 18X ou aenos 
de polietileno e/ou 25X ou aenos de polipropi lano, sob 
qualquer das foraae referidas na Nota 6 alínaa b) do Capitulo 39 
418 ex39839868 «16 Copolíaaro apenas de estireno e álcool alílico, coa ua índice 
de acelilo igual ou superior a 175 
412 8x39839089 «38 Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 
6 alínea b) do Capítulo 39, contendo, ea peão, 58X ou aais, 
aas não mais de 71X de bromo 
413 ex39839688 «48 Copoliaero de estireno coa acrilato de 2-etithexilo ou acrilato 
de n-butilo, contendo: 
- 16 aoleX ou aais aas não aais de 16 aoleX de acrilato, 
- 8,2ag/kg ou aenos de sódio 
a 
- 6,lag/kg ou aenos de cálcio 
414 6x39839686 «58 Copoliaero ea bloco de estireno e acetato de vinilo, contendo, 
ex39651966 «26 ea peso, 5X ou aais aas não aais de 55X de acetato de 
vini lo 
415 ex39844888 «91 Copoliaero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de 
álcool vinílico, contendo, ea peso: 
- 87X ou mais, aas não aais de 92X de cloreto de vinilo, 
- 2X ou aais, aas não aais de 9X de acetato de vinilo 
e 
- IX ou aais, aas não aais de 8X de álcool vinílico, 
ea quelquer das formas referidas na Nota 6 alínaa a) ou alínea 
b) do Capítulo 39 
416 ex39645688 «91 Copoliaero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo, em 
forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4 
micrómelros mas não superior a 28 aicróaetros 
417 6x39645999 «92 Copoliaero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo, 
contendo, ea peso, 79,5X ou aais de cloreto de vinilideno, em 
qualquer das formas referidas na Nota 6 alinea a) ou alinea b) 
do Capitulo 39, destinado ao fabrico de fibras, de 
aonofi laaentos ou de lâminae (a) 
418 6x39846968 «91 Copoliaero de etileno, de clorolrifluoroetileno e de 
hoxafluoro(2-metiIpropeno), em qualquer da foraas referidas na 
Nota 6 alinea b) do Capítulo 39 
419 ex39846986 «93 Polifluoreto de vinilo, ea qualquer das foraas referidas na 
Nota 6 alínea b) do Capitulo 39 
426 6x39846968 «95 Copoliaero de etileno e de clorolrifluoroetileno, em qualquer 
das foraas referidas na Nota 6 alínea b) do Capitulo 39 
424 6x39659898 «93 Poli(viniIformal), em qualquer das formas referidas na Nota 6 
alinea b) do Capitulo 39, com peso molecular igual ou superior a 
16866 mas não superior a 48668 e contendo, ea peso: 
- 9,5X ou aais, aas não aais de 13X de grupos acetilo, 
expressos ea acetato de vinilo 
e 
- SX ou aais, aas não aais de 6,5X de grupos hidróxi, 
expressos ea álcool vinílico 
425 ex39661888 «16 Poliaetacrilato de aetilo, ea forma de berlindes expansíveis 
contendo 2-meli Ipentano coao gás de expansão 
427 8x39669868 «18 Poli[Af-(3-hidroxiimino-1,1-diastiIbuliUacrilaaida] 
429 8x39669699 «26 Copoliaero de 2-diisopropilaainoetilaetacrilato e de 
aalacrilalo de decilo, ea forma de solução ea 
Af,Af-dimeti lacetaaida contendo, ea peso, 55X ou mais de 
copoliaero 
// 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
438 ex39869688 139 Copolíaero de ácido acrílico a de acrilato de 2-etilexilo, 
contendo, em peso, 16X ou mais, mas não maia de 11X de 
acrilato de 2-etilexilo 
431 ex39869868 «48 Copolíaero de acri loniIrilo a de acrilato de «atilo, modificado 
por meio de pol i butad i eno-acr i lon i Ir i lo (NBIÍ) 
432 ex39669688 «58 Produto de potiaerizeção do ácido acrílico coa 
alquiImalacri lato a pequenas quantidades de outroB aonómeros, 
destinado a ser utilizado coao aapessanta no fabrico de pastas 
para estaapagea de têxteis (a) 
433 8x39669866 «68 Copolíaero de acrilato de aetilo, de etileno e de ua aonóaero 
que conléa ua grupo carboxilo não terainal, substituível, ea 
misture ou não coa sílica 
434 ex39869888 «78 Produto de poliaerização de ácido acrílico coa pequenas 
quantidades de ua aonóaero poli insaturado, destinado a ser 
utilizados coao espessante na produção das pastas de 
estampagem pigmentaria doe l&xtaia ou destinado ao fabrico de 
aedicaaentos das posições 3883 a 3864 (a) 
435 ex39669866 «88 Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas 
quantidadee da um aonóaero poliinsaturado, destinado a ser 
utilizado coao estabilizador ea emulsões ou dispersões com 
ua pH super ior a 13 (a) 
437 ex39972696 «26 Poli(oxipropi leno) coa grupos de alcoxisilil não raaificados 
438 6x39872898 «46 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilidano-1,4-fenilenoxi-(2-hidroxiIr 
iaatileno)], de peso molecular médio superior e 26886, em 
qualquer das formas referidas na Nota 6 alínsa b) do Capitulo 39 
441 ex39672898 «78 Hoaopolímero de 1-c loro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina) 
442 6x39672698 «88 Copolíaero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido do etileno 
443 8x39979198 «18 Pré-políaero de ftalato de dialilo 
444 ex39679968 «36 Poli(ox i-1,4-fenilenocarbonilo), ea foraa de pó 
445 
447 
449 
452 
453 
454 
45S 
456 6x39689888 
6x39894688 
ex391198ie 
ex39121188 
6x39123918 
ex39123998 
ex39123998 
ex39123998 »16 
«16 
«28 
«18 
«16 
«18 
«28 
«48 Poli(iainoaetileno-l,3~fenilenoaetilenoiainoadipoilo), ea 
qualquer das foraas referidaB na Nota 6 alinaa b) do Capilulo 39 
Produto de policondensação de fenol e de foraaldeído, ea 
foraa de esferas ocas de diâaetro inferior a 156 «icrómetros 
Álcool polifurfurílico 
Flocos de triacetato de celulosa não plastificado, destinados 
ao fabrico de fios de triacetato (a) 
Etilcelulose não plastificada 
Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel ne água 
Hidroxipropilcelulose 
Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de 
alquil sáo de 3 átoaos de carbono ou mais 6 
8 
8 
8 
6 
8 
6 
8 
457 6x39129818 «28 Celaburato (DCI), não plastificado, ea foraa de pó: 
- contendo, em peso, 25X ou mais de butirilo (segundo o método 
ASTN D 817-72) 
6 
- de viscosile não superior a 57 poisa (segundo o aétodo ASTM 
D 817-72), 
destinado a ser utilizado como ligante no fabrico de tintas ou 
vernizes para automóveis e aviões, ou destinado ao fabrico de 
tintas de impressão por transferencia téraica (a) 
458 6x39146688 «28 Cloridrato de colestipol (DCIM) 
19 
Código NC TARIC Designação dae mercadorias Taxa doe direitos autónomos 
(X) 
459 8x39159993 §18 Desperdícios e resíduos de películas para fotografia (incluindo 
6x39159699 «18 para a cinematografia) a de películas radiográficas 
461 ex39199031 116 Folha reflectora estratificada, metalizada, constituída por uaa 
8x39206269 «11 película de poliéster e pelo aenos por uaa outra película da 
ex39219819 178 poliéster ou de outras matérias plásticas, revestida nuaa faca 
por uaa caaada adesiva, aesao protegida por uaa película 
destacável 
464 6x39199658 «92 Folha da policloreto da vinilo, de espessura inferior a laa, 
coa esferas ocas de vidro de diâaatro não superior a 186 
aicrómetros, incorporadas nuaa substância adesiva 
467 8x39281811 «92 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 26 
aicrómetros mas não superior a 48 aicrómetros, destinada ao 
fabrico de filme fotorresistente para os somicondutor es ou 
circuitos impressos (a) 
478 ex39261819 «92 Folha de espessura não superior a Ima, constituída por ua 
ex3928189õ «92 copolíaero de etileno e de álcool vinílico, coa exclusão de 
ex39269956 «33 qualquer outro produto de pol iaerização ou de 
copolieerização, com uaa extensão de ruptura (longitudinal 
ou transversal) igual ou superior a 65% 
473 ex39261696 «93 Pasta sintética de papal, ea foraa de folhas húaidas, coaposta 
de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não 
coa fibras de celulose nuaa proporção não superior a 15X, 
que contém, como agente humídificante, álcool polivinílico 
dissolvido em água 
466 6x39261696 «95 Folha de espessura não superior a 9,28aa, de uma mistura de 
polietileno e ua copoliaero de etileno e octeno-1, que 
epresentaa impressões em foraa de losango, destinada a 
revestir as dues faces de uaa película do borracha não 
vulcanizada (a) 
475 ex39262699 «91 Pasta sintética de papel, ea foraa de folhas húaidas, composta 
de fibrilas não coerentes de polipropi leno, misturadas ou 
não coa fibras de celulose numa proporção não superior a 
15X, qua contéa, como agente humidificante, álcool 
polivinílico dissolvido ea água 
477 ex39263868 «26 Folha ou tira laminada, constituída por uaa película de 
ex39219668 «27 espessura iguel ou superior a 188 micróaelros mas não superior 
e 266 micrõmatros, composta de uma aistura de elastóaero 
termoplástico (TPE) de eslireno-butadieno-estireno (SBS) coa 
polietileno ou polipropileno, revestida nuaa duas faces por uma 
película de polipropileno da espessura não superior a 28 
aicrómetros 
478 ex39284211 «92 Películas reflectoras constituídas unicamente por uma película 
ex39264291 «92 de policloreto de vinilo, que apresenlaa ea toda a superfície de 
ua dos ledos impressões em forma de pirâaide 
479 6x39284291 «93 Folha de policloreto de vinilo, estabilizada contra os raios 
ultravioletas, sea orifício, aesao microscópico, de espessura 
igual ou superior a 68 aicrómetros mas não superior a 86 
aicrómetros, contendo 38 partes ou mais, aas não mais de 46 
partes de plaslificante para 188 partes de policloreto de vinilo 
486 6x39285986 «18 Copolímeros de ésteres acrílicos e metacríticos, ea foraa de 
película de espessura não superior a 156 aicrómetros 
482 ex392B6286 «93 Películas de tereftalalo de polietileno, de espessura igual ou 
superior a 72 aicrómetros aas não superior a 79 aicróaetros, 
destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (a) 
483 ex39206290 «94 Folha de tereftalato ds polietileno, de espessura inferior a 19 
aicróaetros, destinada ao fabrico de videocassetes de duração 
de 398 minutos a uaa velocidade de desenrolar de banda de 24aa 
por segundo (a) 
484 ex39286296 «87 Folhe de poliéster, da espessura não superior a 76 
6x39266388 «56 aicrómetros, revestida de ua lado de substância qua adquire cor 
ex39219619 «26 ea presença do ácido salicilico a uaa temperatura não superior 
a 188'C 
ão 
Código NC TARIC Designação das «arcadorias Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
487 6x39286986 «46 Película iridescente de poliéster e poliaatacrilalo da aatilo 
ex39219819 «15 
488 ex39286988 «58 Produto de policondensação de ácido lereftálico com uma 
aislura de cicloex-1,4-i lanodiaetanol a etano-1,2-diol, aa foraa 
de filme 
489 ex39266968 «78 Folhas de ua copoliaero de etano-1,2-diol a de ácido 
naflalano-2,6-dicarboxílico, de espessura inferior a 16 
aicróaelroa, destinadas ao fabrico da videocassetes de duração 
de 388 «inulos a uaa velocidade de desenrolar de banda da 24«a 
por segundo (a) 
491 8x39289269 «18 Película constituída por poli(epsiíon-caprolactaaa) 
ai aturado: 
- com não mais de 19X, em peso, de polietileno 
ou 
- coa não mais de 16X, em peso, da copoliaero de etileno e 
acetato da vinilo 
492 6x39289268 «21 Película de poli(eps;(on-caprolactaaa): 
- coa ua ponto de amolecimento igual ou superior a 288'C 
e 
- contendo 136mg/kg ou aais, aas não «ais de 176mg/kg de 
cobre, 
destinada a ser utilizada coao envelope não reutilizável no 
fabrico de eleaentos por teraoaontagea ea vácuo (a) 
493 6x39269919 «16 Folhas e lâainas de poliimida, não revestidas, ou revestidas 
ex39219858 «26 unicamente de matérias plásticas 
494 8x39289956 «21 Folhas de polifluoreto de vinilo 
495 ex39269956 «22 Membranas (permutadoras de iões), de matéria plástica 
6x39219668 «25 fluorada, destinadas a aérea utilizadas ea células de 
electrólise cloro-alcalina (a) 
496 8x39289958 «23 Folha de álcool polivinilico de orientação biaxial, não 
revestida, de Bspessurs não superior a Iam e contendo, em 
peso, 97X ou mais de álcool polivinilico 
497 ax39299959 «24 Folha integralaente de álcool polivinilico, de espessura não 
superior a Ima e contendo, ea peso: 
- 2X ou manos dos grupos acetato não hidrolisados expressos 
ea acetato de vinilo 
e 
- 5X ou mais, aas não aais de 25X de glicerol utilizado 
como plastificante, 
destinado ao fabrico de janelas de telhados (a) 
498 ex392899S6 «26 Película de poli(1-clorotrifluoroetilano) 
499 ex392999S9 «27 Folha constituída por uaa mistura de polifluoreto de vinilideno 
e de ua polímero Bcrílico, de espessura igual ou superior a 49 
aicróaetros aas não superior a 66 aicróaetros 
586 ex39269958 «28 Folhes constituídas por ua copoliaero de etileno e de 
clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a 12 
aicróaetros aas não superior a 468 aicróaetros 
561 8x39289958 «32 Placas constituidaa por um copoliaero de etileno e de 
ex39219866 «22 clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a Iam mas 
não superior a 3aa, mesmo revestidas nuaa faca coa um tecido 
de fibra de vidro 
562 6x39289958 «36 Folha integralaente de álcool polivinilico, de espessura não 
superior a Iam e de largura igual ou superior a 2,26a, com 
uma extensão de ruptura igual ou superior a 356X no sentido 
transversal 
563 ex39289956 «37 Folha de álcool polivinilico, de orientação biaxial, coberta 
nas duas faces, de espessura total inferior a laa 
âl 
Código NC 
504 8x39209950 
8x39219068 TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos 
(X) 
«38 
129 Película iridescente de poliéster, polietileno e ua copolíaero 
de etileno e acetato da vinito 
585 6x39219668 «28 Folha estratificada translúcida constituída por uma película de 
poliéster revestida nua dos lados de metal e óxidos de aetais e 
recoberto nas duas faces coa uaa película da butiral de 
polivinilo 
566 ex39269691 «26 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uaa face 
superior de policlorelo de vinito apresentando impressões em 
forme de pirâmides, seladas a quenle em linhas paralelas ou ea 
forma de grelha, coa ua dorso de matéria plástica ou de tecido 
tricotado ou tacido, coberto de matéria plástica nua dos lados 
567 ex41641691 
6x41642186 «18 Couros e peles de vitelas-das-índias (kips), inteiras ou Bem a 
«16 cabeça e as patês, de peso líquido, por unidade, superior a 
4,5kg aas não superior a 8kg, simplesmente curtidas coa 
substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, 
aas «anífas temente não utilizáveis, tal como se apresBntaa, 
para fabricação da obras de couro 
568 41651191 
418S1199 
41851218 
41851296 
41851916 
41651999 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 
4188 ou 4189, curtidas ou recurtidas, aas sem outra preparação 
ulterior, mesmo divididas 
569 41861196 
41861286 
41661966 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 
4168 ou 4189, curtidas ou recurtidas, aas sem outra preparação 
ulterior, mesmo divididas 
518 41871818 
41672918 
41879818 Peles depiladas de outros aniaais 6 peles de animais desprovidos 
da pâlos, preparadas, excepto das posições 4188 ou 4189, 
simplesmente curtidas 
511 8x44166699 «19 Barricas e cubes de aaderia da carvalho, usadas, reunidas ou 
não: suas aduelas e fundos 
S12 4S611689 Cortiça natural ea bruto ou simplesmente preparada 
514 ex48112199 «19 Papel impregnado, dotado de uaa caaada auto-adesiva sensível à 
pressão, o todo: 
- de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a 
27_99N/a mas não superior a 3788N/a no sentido 
longitudinal (segundo o aétodo DIN 53112), 
- de alongamento igual ou superior a 1,5X aas não superior 
a 3,8X no sentido longitudinal (segundo o método DIN 
53112) 
519 ex53861811 
8x53861831 - de índice de adesão ao aço inoxidável (segundo o método 
DIN 38646) igual ou superior a 58N/m mas nio superior 
a 225N/a sob uma huaidade relativa de 58X (i5X) a à 
temperatura de 23'C (í3'C) 
516 
517 
518 58826686 
6x56848816 
6XS8848898 
6x58658616 
8x58856898 «18 
«18 
«16 
«18 Seda crua (nio fiada) 
Fios inteiraaenle de seda, não acondicionados para venda a 
retalho 
Fios inteiramente de borre de seda (schappe), não 
acondicionados para venda a retalho 6 
2.5 
6 
«18 Fios de linho cru (com exclusão dos fios de estopa) coa titulo 
«18 de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 38 núaeros métricos), 
destinados ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados, para a 
indústria de calçado e para ligação de cabos (a) 1.8 
526 6x54823916 «18 Fios texturizados de polipropileno, impregnedos de repelente de 
égua à base de silicone 
521 8x54024118 «18 Fios de fibras de duas componentes, encolhiveia, constituídas 
por poli(haxaaeti leno adipaaida) a uaa copoliamida, não 
texturizados, sea torção ou coa torção não superior a 22 
voltas por metro, destinados ao fabrico de: 
- meias até ao joelho das subposições 61152911 e 
61159338, 
- meias para senhora daa subposições 611S2819 a 
61159391 
Jâ. 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos 
(X) 
- aeias-calças da subposição 6115111 
(a) 
522 ex54824136 (18 Fio integralmente de poliaaida aroaálica obtido por 
ex54824198 «16 policondensação de a-fenilenodiaaina e de ácido isoftálico 
524 ax54624999 «19 Fios de politetraf luoroati leno 
8x54626998 «28 
525 6x54824999 (38 Fios constituídos por um copolímsro de ácido glicólico e de 
ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas 
cirúrgicas (a) 
526 ex54624999 (58 Fios de álcool potivinilico, não lexturizadoB, destinados ao 
ex54825998 (28 fabrico de aangBB para cilindros de impressão (a) 
8x54826996 (46 
527 ex54624999 (68 Fios integralmente de ácido poliglicôlico 
ex54826996 (16 
523 6x54824999 (78 Fios de filaaantos sintéticos, não retorcidos, contendo, ea 
peso, 85X ou aais de ecri lonitri lo, ea forma de ua feixe 
contendo 1868 filamentos contínuos ou aais mas não aais de 
25866 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou 
superior a 6,12g aae não superior a 3,75g a de comprimento 
igual ou superior a 166a, destinados ao fabrico de fios de 
fibras de carbono (e) 
528 
529 6x54641898 
6x54841698 (18 
(28 Monofilaaentoe de potitetrafluoretileno 
Monofi laaentos de poli(1,4~dioxanona) 6 
8 
536 ex54841896 (36 Monofileaentos constituídos por um copolímero de 
1,3-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao 
fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 8 
531 ax54848896 (18 Lâminas de politetrafluoroetileno coa uaa extensão de ruptura 
não suparior a 25X 6 
532 6x54877188 (18 Tecidos de fibras de álcool polivinilico para bordadura 
mecânica 8 
533 ex54677188 (28 Tecidos de politetrafluoroatileno coberto nuaa face por ua 
ex59839699 «16 copolímero de tetrafluoroetileno e de Irifluoroelileno de 
cadeias laterais alccxiperfluoradas coa grupos ácido cerboxílico 
ou ácido sulfénico presentes sob a forma de sal de potássio ou 
de sódio, cobertoB ou não na mesma face por um composto 
metálico inorgânico 6 
534 6x55831619 «18 Fibras têxteis integralmente de poliaaida aromática obtidas por 
policondensação da a-fani lanodiaeina a da ácido 
isoftálico, destinada a qualquer outra utilização que não o 
fabrico de artigos incluídos nos Capítulos 68 a 65 ou de 
produtos utilizados no fabrico desses artigos (a) 6 
535 8x55631819 «39 Fibras tâxteis contendo,em peso: 
- IX ou mais, «as não mais de 15X de fibras de 
poli(p-fenilenotereflalaaida) 
e 
- 85X ou mais de fibras de poliaaida aroaática obtidas por 
policondensação de »-feni lenodiaaina e de ácido 
isoftálico 5 
536 ex55639818 »18 Fibras tâxteis aulticoapostas, acetalizadas, coa uaa estrutura 
ex55639898 «38 de aalriz fibrilosa, constituídas por policlorelo de vinilo e 
álcool polivinilico polimerizadas por eaulsão 8 
537 
538 8x55839898 
8x55639898 
8x56813688 • 18 
• 28 
• 16 Fibres texteis de politetrafluoroetileno 
Fibras de álcool polivinílico, «esmo acetalizadas 6 
6 
& 
Código NC TAR1C Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos 
(X) 
539 6x55839898 «48 Fibras integralmente constituídas por poti(lio-1,4-fenileno) 9 
548 6x55641668 «16 Fibras integralmente em modal (ISO) 9 
542 ex56836818 «19 Falsos tecidos, em peças ou siaplesaente cortados, de forme 
6x56836991 «19 quadrada ou rectangular, de fibras de álcool polivinílico: 
ex56836893 «18 - de espessura igual ou superior a 269 micrómetros mas não 
superior a 288 micrómetros 
e 
- de peso igual ou superior a 26g/a2 mas não superior a 
S8g/a2 
543 6x56838618 «28 
8x56638893 «38 
6x56838895 «38 
6x56636899 «18 
544 6x56836893 «48 
6x56638895 «18 Falsos tecidos, aa peças ou siaplesaente cortados, de forma 
quadrada ou rectangular, em poliaaida aromática, obtidoB por 
poli condensação de a-fenilenodiaaina a ácido isoftálico 
Falsos tecidos, em peças ou siaplesaente cortados, de foraa 
quadrada ou rectangular, constituídos por uaa caaada de fibras 
de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, 
salada a quente em cada faca com uma caaada de fibra de 
polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não 
superior a 558 micrómetros e de peso não superior a 
88g/a , não iapregnadoa 
54S 8x59031890 «18 
8x59832896 «16 
6x59839699 «28 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa faca 
por uaa caaada da matérias plásticas artificiais, na qual 
estão incorporedaa aicroesferas 
546 8x59076889 «16 Tecidos revestidos da uma matéria adesiva na qual estão 
incorporadas aicroesferas de diâaatro não superior a 75 
micrómatros, de paso não superior a 5S9g/a2 
547 ex59111888 «18 Feltro de agulha de fibras sintéticas nuaa base da tecido de 
fibras sintéticas, não contendo poliésteres, revestida ou 
coberta nua lado por um filme de politetrafluoroetileno, 
destinado ao fabrico da produtos da filtração (a) 
549 ex59119896 «18 Fios ou lâminas de poliletrafluoroetilano, impregnados, mesmo 
oleados ou com adição de grafite 
S58 63851618 Secos de quaisquer diaansõea, para eabalagea, usados, de juta 
ou de outras fibras tâxteis liberianas da posição S383 
551 6x63659868 «18 Sacos de quaisquer diaensõas, para eabalagea, usados, de linho 
«91 ou de sisal 
«93 
552 ax681S9998 «18 Microesferes: 
- da diâaetro inferior a 188 aicróaatroa, 
- com um indica da refracção igual ou superior a 2,1 mas não 
superior a 2,4 
8 
- contendo, em peso, mais de 98X de bário e de titânio, 
expressos em óxido de bário e am dióxido de titânio 
553 0x69632898 «18 Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada 
filamento doa quais contém, aa peão: 
- 12% ou mais de trióxido da diboro, 
- 26X ou menos de dióxido de silicio 
e 
- 68% ou mais de trióxido de dialuainio 
554 6x69891988 «28 Placas constituídas por uaa mistura de trióxido da dialuainio e 
de carboneto de titânio, de dimensões não superiores a 
48x48aa, ou de diâaetro não superior a 125aa, destinadas 
ao fabrico de cabaças magnéticas (a) 
555 Bx69891909 «39 Suportes para catalisadores constituídos por elementos 
cerâmicos porosos da cordierite ou de mullite, com um volume 
total não superior a 65898ml, possuindo, pelo menos, um 
canal que pode ser aberto nas duas axtreaidades ou fechado nuaa 
delas, por ceda 188aa da área da secção do elemento 
/),t 
Código NC TARIC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónomos 
(X) 
556 6x78112886 (18 Ampolas de vidro pêra tubos de raios catódicos monocromáticos: 
- com um diagonal de visor igual ou superior a 3,8cm mas nao 
superior a Slca 
e 
- com um diâmetro nominal do pescoço de 13am, 26»«, 29ma 
ou 37.m 8 
559 6x76191859 (18 Fios de 33 lex ou de um múltiplo de 33, l7,SX, obtidos a 
partir de fibras de vidro continuas fiáveis de diâaetro noainal 
de 3,5 aicróaetros ou de 4,5 aicróaetros, nas quais predoainaa 
fibras de diâmetro igual ou superior a 3 aicróaetros mas não 
superior a 5,2 aicrómetros, com exclusão dos tratados para a 
fixação de elastôaeros 6 
568 6x78191859 «36 Fios de 22 tex t7,5X, obtidos a partir de fibras de vidro 
continuas fiáveis de diâaetro noainal 5 aicróaetros, nas quais 
predoainaa fibras de diâaetro igual ou superior a 4,2 
aicrómetros mes não superior a 5,8 aicrómetros 6 
561 ex781918S9 «48 Fios de 33, 34 ou 51 lex ou de um dos seus múltiplos, 
l7,5X, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis 
de diâmetro noainel de 6 aicrómetros, nas quais predominam 
fibras de diâmetro igual ou superior a 5,1 aicróaetros aas não 
superior a 6,9 aicróaetros 8 
562 8x78193286 «18 Produtos não tecidos de fibras de vidro não tâxteis, 
6x78193968 «16 destinados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para 
filtrar o ar (a) 6 
565 76828819 Outros desperdícios de alumínio (incluídos os refugos de 
fabricação) 8 
566 ex81839918 «18 FÍOB de tântalo não ligado, de diâmetro igual ou superior a 
8,2mm aas não 6uperior a 8,5mm, destinados ao fabrico de 
condensadores (a) 6 
567 6x81839698 «18 Tubo apenas da tântalo, ou apenes de ligas de tântalo e 
tungsténio contenda, em peso, 2,5X ou menos de tungsténio 8 
568 6x81649619 «19 Placas de magnésio amoladas e polidas, da dimensões não 
superiores a 1599x2988mm, revestidas numa face de resina 
epóxida insensível à luz 8 
569 8x81881816 «18 Titânio esponjoso 6 
576 81881898 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 6 
571 ex81118811 «18 Manganês electrolítico de pureza, em peso, igual ou superior a 
99,7X, destinado a industria quiaica (a) 6 
573 ex84198988 «18 Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de 
matéria plástica, unidos em ambas aa extremidades por uaa 
estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por u» anel de 
ligação 6 
574 ex84219988 «91 Parles dB aparelhos para a purificação da água por osaose 
inverso, constituídas por ua feixe de fibras ocas da plástico 
artificial coa paradas peraeáveis, fixado numa extremidade a ua 
elemento de meteria plástica artificial a a outra extreaidade 
atravessando ua elemento de matéria plástica artificial, estando 
o conjunto encerrado ou não num cilindro 6 
575 BX84219988 «92 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose 
exS9119698 «38 inversa, constituídas essencialmente por membrenas de matéria 
plástica, reforçadas interiormente coa tâxteis tecidos ou não, 
enrolades em torno de um tubo perfurado e encerrado nua 
invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tea uaa espessura 
não superior a 4mm, encerrado ou não nua cilindro com uaa 
parede de espessura igual ou superior a 5am 6 
576 8x84219966 «93 Peças de aparelhos para a separação ou purificação da gases 
a partir de misturas gasosas, compostas por ua feixe de fibras 
ocas a permeáveis, estando o conjunto nua contentor, perfurado 
ou não, de comprimento totel igual ou superior a 386aa aas 
não superior a 3789mm, e de diâmetro não superior a 
588am 6 
^r 
Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa doa direitos autónomos 
(X) 
577 ex84399918 «19 Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de 
ex84399998 «18 comprimento igual ou superior B 5287aa a de diâmetro 
exterior igual ou superior a 754aa, destinados a ser 
utilizadoa ea máquinas para o fabrico de papel a carlão (a) 8 
(a) D controlo desta utilização especial efectua-sa aplicando as disposições 
munitárias existentes na aatéria. 
o26 
FICHA FINANCEIRA 
1. Linha orçamental implicada : Cap. 12 Art. 120 
2. Titulo da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho que 
suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta aduaneira 
comum para certo número de produtos industriais (quimica e sectores 
conexos) 
3. Base jurídica : Art. 28 do Tratado - CEE 
4. 0bject ivo : suspensão dos direitos da Pauta aduaneira comum para os 
produtos acima referidos 
5. Custo da medida : por conta do areamento da CEE : 
para o exercício análogo a este, tinhra-se prevista para 1991, 
uma diminuciear de recivisos próprios de 341 850 000 ecus 
aproximadamente (cfr. P.E. E/517/91 C0M(91)134 de 17.4.1991) 
- para o exercício em curso e na base das estatístieas Comunitárias 
disponíveis, pode estimar-se que para o período coberto pelo 
projecto de regulamento, o custo da operaçar é da ordem dos 
360 000 000 ecus 
i> 
ISSN 0257-9553 
COM(92) 199 final 
DOCUMENTOS 
PT 10 02 
N.° de catálogo : CB-CO-92-213-PT-C 
ISBN 92-77-44037-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo