PT Jornal Oficial da União Europeia C 37/37

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2014/C 37/03)

N.o do auxílio: SA.37567 (13/XA)

Estado-Membro: Áustria

Região: BURGENLAND, WIEN, KAERNTEN, STEIERMARK, OBEROESTERREICH, SALZBURG, TIROL, VORARLBERG, NIEDEROESTERREICH

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Förderung der landwirtschaftlichen Beratung in Österreich

Base jurídica: Landwirtschaftsgesetzes 1992, BGBl.Nr. 375/1992 idgF

Allgemeine Rahmenrichtlinie 2004, BGBl. II Nr. 51/2004 idgF

http://www.ris.bka.gv.at/Dokumente/BgblPdf/1992_375_0/1992_375_0.pdf

http://www.ris.bka.gv.at/Dokumente/BgblPdf/1975_440_0/1975_440_0.pdf

http://www.ris.bka.gv.at/Dokument.wxe?Abfrage=BgblAuth&Dokumentnummer=BGBLA_2004_II_51

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 8,21 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 15.1.2014-31.12.2016

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft Stubenring 1 1010 Wien Österreich

Endereço do sítio web : http://www.lebensministerium.at/land/land-bbf/beratung/agrarberatung.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37756 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: GELDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Wijzigingen Verordening leningverstrekking Betuwse Bloem Gelderland 2012

Base jurídica: Artikel 143, eerste lid, Provinciewet

Artikel 4:23, eerste lid, Algemene wet bestuursrecht

Algemene subsidieverordening Gelderland 1998

Verordening leningverstrekking Betuwse Bloem Gelderland 2012 (zie bijlage I)

Eerste wijziging verordening leningsverstrekking Betuwse Bloem Gelderland 2012 (zie bijlage II)

Tweede wijziging verordening leningverstrekking Betuwse Bloem Gelderland 2012 (zie bijlage III)

Derde wijziging verordening leningverstrekking Betuwse Bloem Gelderland 2012 (zie bijlage IV)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 2 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 40 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.1.2014-1.6.2015

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Gelderland Postbus 9090 6800 GX Arnhem

Endereço do sítio web : http://sis.prv.gelderland.nl/infoman/

http://decentrale.regelgeving.overheid.nl/cvdr/xhtmloutput/Historie/Gelderland/264496/264496_3.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37805 (13/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: BADEN-WUERTTEMBERG

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Baden-Württemberg: Finanzielle Förderung der Erhaltungs- und Wiederaufbaumaßnahmen für Trockenmauern und Staffeln in Weinbergsteillagen

Base jurídica: Öffentlich-rechtliche Vereinbarung der Kommunen über die finanzielle Förderung von Erhaltungs- und Wiederaufbaumaßnahmen für Trockenmauern und Staffeln in Weinbergsteillagen

Richtlinie über die finanzielle Förderung von Erhaltungs- und Wiederaufbaumaßnahmen für Trockenmauern und Staffeln in Weinbergsteillagen

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,1 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 60 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 16.1.2014-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Gemeinde Walheim Hauptstraße 68 74399 Walheim

Endereço do sítio web : http://www.walheim.de/resources/ecics_600.doc

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38004 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie Versnellingsprojecten UDV: Versnelling aan de Kop

Base jurídica: Artikel 2 Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,0722 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.1.2014-31.3.2015

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerie Van Economische Zaken Postbus 20401, 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web : http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38005 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: subsidie UDV-project: Duurzamer dierlijke producten in het winkelschap

Base jurídica: artikel 2 Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,1539 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.1.2014-31.7.2015

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerie van Economische Zaken Postbus 20401, 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web : http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38006 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie versnellingsprojecten UDV Ranking the Stars

Base jurídica: artikel 2 van de Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.1.2014-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerie van Economische zaken Postbos 20401, 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web : http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38007 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: subsidie versnellingsproject Ketenmanagement in het kader van Uitvoeringsagenda Duurzame Veehouderij

Base jurídica: artikel 2 Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,1513 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2014-28.2.2015

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerie van Economische Zaken Postbus 20401, 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web : http://www.rijsoverheid.nl/ministeries/ez

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38008 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: subsidie versnellingsproject UDV: mogelijkmakersnetwerken

Base jurídica: artikel 2 Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,159 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2014 — 28.2.2015

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerie van Economische Zaken Postbus 20401, 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web : http://www.rijksoverheid.nl/ministries/ez

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38009 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: subsidie UDV Verduurzamen Veevoer: verbreding en verdieping

Base jurídica: arikle 2 Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,045 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 11.1.2014-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerie van Economische Zaken Postbus 20401, 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web : http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38066 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: boekproject

„Nieuwe toeslagrechten in de praktijk”

Base jurídica: artikel 2 Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 15.1.2014-31.1.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerie van Economische Zaken Postbos 20401, 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web : http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38069 (13/XA)

Estado-Membro: França

Região: CORSE

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: aides aux éleveurs ovins touchés par la fièvre catarrhale ovine (FCO) en Corse

Base jurídica:

— Articles L. 621-1 et suivants du code rural et de la pêche maritime.

— Décision FranceAgriMer AIDES/SAN/ D 2013-80

— Arrêté du 26 novembre 2013 modifiant l’arrêté du 22 juillet 2011 fixant les mesures techniques et administratives relatives à la lutte contre la fièvre catarrhale du mouton sur le territoire métropolitain

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 11.1.2014-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

FranceAgriMer 2 rue Henry Rol-Tanguy 93555 Montreuil-sous-Bois.

Endereço do sítio web : http://www.franceagrimer.fr/index.php/filiere-lait/Aides/Aides-de-crise/Aide-aux-eleveurs-ovins-laitiers-touches-par-la-fievre-catarrhale-ovine-FCO-en-corse

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38071 (13/XA)

Estado-Membro: Estónia

Região: Estonia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Turuarendustoetus

Base jurídica:

1) maaelu ja põllumajandusturu korraldamise seadus (§ 11 lg 1 ja § 18 lg 1);

2) põllumajandusministri 6.1.2012 .a määrus nr 3 „Turuarendustoetuse taotlemise ja taotluse menetlemise kord, nende kulude loetelu, mille hüvitamiseks turuarendustoetust antakse, ning toetuse määr”.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 2 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 13.1.2014-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Põllumajandusministeerium Lai tn 39//Lai tn 41, 15056, Tallinn

Endereço do sítio web : http://www.agri.ee/siseriiklikud-toetused/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38094 (13/XA)

Estado-Membro: Estónia

Região: Estonia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: The organisation and development of agricultural advisory system

Base jurídica: European Union Common Agricultural Policy Implementation Act, §74 https://www.riigiteataja.ee/en/eli/ee/Riigikogu/act/530102013088/consolide

Rural Development and Agricultural Market Regulation Act, §10

https://www.riigiteataja.ee/en/eli/514112013017/consolide

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,26 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 20.1.2014-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Estonian Rural Development Foundation R.Tobiase 4, 10147 Tallinn, Estonia

Endereço do sítio web : http://www.agri.ee/halduslepingud/#mes

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38134 (14/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: OOST ZUID-HOLLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Collectieve watervoorziening PCT terrein Rijnwoude

Base jurídica: artikel 4:23 lid 3 onder d Algemene wet bestuursrecht

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,8723 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 28.2.2014-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção agrícola e animal combinadas

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

EFRO — Management autoriteit en Gemeente Alphen aan den Rijn Stadshuisplein 1 Alphen aan den Rijn

Endereço do sítio web : http://www.kansenvoorwest.nl/index.php?option=com_projectdetails&view=projectdetails&Itemid=42&projectId=811

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38146 (14/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bio-bedrijfsnetwerken 2014-2015

Base jurídica: Ministerieel besluit tot toekenning van een subsidie aan BioForum Vlaanderen vzw voor het project Bio-bedrijfsnetwerken 2014-2015

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,0293 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.4.2014-31.3.2015

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Koning Albert II laan 35 bus 40 1030 Brussel

Endereço do sítio web : http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=3409

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38147 (14/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Financiering Kerntaken BioForum Vlaanderen werkjaar 2014

Base jurídica: Ministerieel besluit voor „Finaciering kerntaken BioForum Vlaanderen werkjaar 2014”:

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,652 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 86,66 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.2.2014-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Koning Albert II laan 35 bus 40 1030 Brussel

Endereço do sítio web : http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=3409

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38160 (14/XA)

Estado-Membro: França

Região: LIMOUSIN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aides aux investissements favorisant l'autonomie en eau des expoitations agricoles

Base jurídica: Articles L.1511 et suivants du code général des collectivités territoriales

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,165 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 40 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 22.1.2014-30.6.2014

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Monsieur le président de la région du Limousin 27, boulevard de la corderie CS 3116 87031 Limoges Cedex 1

Endereço do sítio web : http://www.region-limousin.fr/Experimentation-pour-l-autonomie

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38165 (14/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: BAYERN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bayern: Einzelbetriebliche Investitionsförderung 2014

Base jurídica:

— Richtlinie der Einzelbetrieblichen Investitionsförderung (Bewilligung 2014),

— Art. 23 und 44 BayHO sowie die entsprechenden Verwaltungsvorschriften

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 78 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 35 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 22.1.2014-30.6.2014

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

4 Fachzentren in Bayern (Weilheim, Abensberg, Weiden, Kulmbach) Amt für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten Weilheim i.OB Krumpperstraße 18-20, 82362 Weilheim i.OB Tel.: 0881 994-0 • Fax: 0881 994-111 • E-Mail: poststelle@ae

Endereço do sítio web : http://www.stmelf.bayern.de/mam/cms01/agrarpolitik/dateien/rili_stmelf_eif.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.38167 (14/XA)

Estado-Membro: Eslovénia

Região: Slovenia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Sofinanciranje zavarovalnih premij za zavarovanje kmetijske proizvodnje za leto 2014

Base jurídica:

— Uredba spremembah in dopolnitvah uredbe o sofinanciranju zavarovalnih premij za zavarovanje kmetijske proizvodnje in ribištva (Uradni list RS, št. 3/14),

— Uredba o sofinanciranju zavarovalnih premij za zavarovanje kmetijske proizvodnje in ribištva (Uradni list RS, št. 102/10 in 7/13).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 4,577 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 40 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 27.1.2014-30.6.2014

Objetivo do auxílio: Pagamento de prémios de seguro (art. 12.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministrstvo za kmetijstvo in okolje Republike Slovenije Dunajska 22, 1000 Ljubljana

Endereço do sítio web : http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=2010102&stevilka=5285

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=20137&objava=226

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=20143&objava=32

Outras informações: —