Modificação da lista dos organismos oficiais ou oficialmente reconhecidos pelos Estados-Membros que propõem emitir os atestados comprovativos de que o vinho está em conformidade com as condições de acesso às concessões previstas por acordos com países terceiros

[Artigo 34A do Regulamento (CE) n.o 883/2001 - JO L 128 de 10.5.2001]

(2003/C 72/05)

("Jornal Oficial da União Europeia" C 37 de 15 de Fevereiro de 2003)

Na página 106, a lista "Portugal" deve ser substituída por:

"PORTUGAL

1. Autoridades competentes para a certificação de que o vinho respeita a legislação da Comunidade Europeia

VQPRD

Casa do Douro (Douro) Rua dos Camilos - Apartado 10 P - 5054-952 Peso da Régua Tel. (351-254) 32 08 11 Fax (351-254) 32 08 00 E-mail: casadodouro@mail.telepac.pt Comissão Vitivinícola Regional dos Açores (Biscoitos, Graciosa e Pico) Avenida Machado Serpa

(Edifício dos Serviços de Desenvolvimento Agrário do Pico)

P - 9950-321 Madalena Tel. (351-292) 62 36 05 Fax (351-292) 62 36 06 E-mail: cvracores@mail.telepac.pt Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (Alentejo) Horta das Figueiras - Rua Fernanda Seno, n.o 14 - Apartado 498 P - 7002-506 Évora Tel. (351-266) 70 94 22 Fax (351-266) 70 05 91 E-mail: cvralentejo@mail.telepac.pt Comissão Vitivinícola Regional Algarvia (Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira) Estrada Nacional 125 - Bemparece P - 8400-429 Lagoa Tel./fax (351-282) 34 13 93 Comissão Vitivinícola da Bairrada (Bairrada) Largo do Mercado - Edifício Estrela - Blocos 1 e 2 r/c - Apartado 125 P - 3781-907 Anadia Tel. (351-231) 51 01 80 Fax (351-231) 51 01 89 E-mail: cv.bairrada@mail.telepac.pt Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (Beira Interior) Avenida Cidade de Saffed, Lote 7-1.o P - 6300-537 Guarda Tel. (351-271) 22 41 29 Fax (351-271) 22 31 01 E-mail: cvrbi@mail.telepac.pt Comissão Vitivinícola Regional de Bucelas, Carcavelos e Colares (Bucelas, Carcavelos e Colares) Rua D. Afonso Henriques, n.o 3 P - 2670-637 Bucelas Tel./fax (351-219) 68 11 47 Comissão Vitivinícola Regional do Dão - FVD (Dão) Avenida Capitão Homem Ribeiro - Apartado 10 P - 3510-997 Viseu Tel. (351-232) 41 00 60 Fax (351-232) 41 00 65 E-mail: cvrdao@mail.telepac.pt Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura (Alcobaça e Encostas de Aire, Alenquer, Arruda e Torres Vedras e Óbidos) Rua Cândido dos Reis P - 2560-312 Torres Vedras Tel. (351-261) 31 67 24 Fax (351-261) 31 35 41 E-mail: cvr.estremadura@mail.telepac.pt Comissão Vitivinícola Regional de Lafões (Lafões) Várzea P - 3660-694 S. Pedro do Sul Tel./fax (351-232) 71 13 10 E-mail: aclafoes@clix.pt Comissão Vitivinícola Regional da Lourinhã (Lourinhã) Avenida de Moçambique P - 2530-111 Lourinhã Tel. (351-261) 42 21 07 Fax (351-261) 41 48 00 Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal (Palmela e Setúbal) Rua Padre Manuel Caetano, n.o 26 P - 2950-253 Palmela Tel. (351-212) 33 71 00 Fax (351-212) 33 71 08 E-mail: geral@cvr-psetubal.com Comissão Vitivinícola Regional do Ribatejo (Ribatejo) S. Pedro - Apartado 393 P - 2001-905 Santarém Tel. (351-243) 30 94 00 Fax (351-243) 30 94 09 E-mail: cvrribatejo@mail.telepac.pt Comissão Vitivinícola Regional de Távora-Varosa (Távora-Varosa) Avenida 25 de Abril, 186 - Apartado 15 P - 3624-909 Moimenta da Beira Tel. (351-254) 58 24 28 Fax (351-254) 58 40 78 Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes (Chaves, Planalto Mirandês e Valpaços) Bairro do Bonito - Edifício IVV, s/n P - 5430-429 Valpaços Tel./fax (351-278) 72 96 78 E-mail: cvrtm@mail.telepac.pt Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (Vinho Verde) Rua da Restauração, 318 P - 4050-501 Porto Tel. (351-22) 607 73 00 Fax (351-22) 607 73 20 E-mail: info@mail.cvrvv.pt Instituto do Vinho da Madeira (Madeira) Rua 5 de Outubro, 78 P - 9000-079 Funchal Tel. (351-291) 20 46 00 Fax (351-291) 22 86 85 E-mail: ivmdir@gov-madeira.pt Instituto do Vinho do Porto (Porto) Rua Ferreira Borges, 27 P - 4050-253 Porto Tel. (351-222) 07 16 00 Fax (351-222) 07 16 99 E-mail: ivp@mail.ivp.pt

Vinhos Regionais

Vinho Regional Alentejano: Comissão Vitivinícola Regional Alentejana Horta das Figueiras - Rua Fernanda Seno, n.o 14

Apartado 498

P - 7002-506 Évora Tel. (351-266) 70 94 22 Fax (351-266) 70 05 91 E-mail: cvralentejo@mail.telepac.pt

Vinho Regional Algarve: Comissão Vitivinícola Regional Algarvia Estrada Nacional 125 - Bemparece P - 8400-429 Lagoa Tel./fax (351-282) 34 13 93

Vinho Regional Beiras: Conselho Vitivinícola Regional das Beiras Largo do Mercado, Edifício Estrela, Blocos 1 e 2 r/c - Apartado 125 P - 3781-907 Anadia Tel. (351-231) 51 01 80 Fax (351-231) 51 01 89 E-mail: cv.bairrada@mail.telepac.pt

Vinho Regional Estremadura: Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura Rua Cândido dos Reis P - 2560-312 Torres Vedras Tel. (351-261) 31 67 24 Fax (351-261) 31 35 41 E-mail: cvr.estremadura@mail.telepac.pt

Vinho Regional Minho: Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes Rua da Restauração, 318 P - 4050-501 Porto Tel. (351-22) 607 73 00 Fax (351-22) 607 73 20 E-mail: info@mail.cvrvv.pt

Vinho Regional Ribatejano: Comissão Vitivinícola Regional do Ribatejo S. Pedro - Apartado 393 P - 2001-905 Santarém Tel. (351-243) 30 94 00 Fax (351-243) 30 94 09 E-mail: cvrribatejo@mail.telepac.pt

Vinho Regional Terras do Sado: Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal Rua Padre Manuel Caetano, n.o 26 P - 2950-253 Palmela Tel. (351-212) 33 71 00 Fax (351-212) 33 71 08 E-mail: geral@cvr-psetubal.com

Vinho Regional Trás-os-Montes, sub-região Terras Durienses: Casa do Douro Rua dos Camilos - Apartado 10 P - 5054-952 Peso da Régua Tel. (351-254) 32 08 11 Fax (351-254) 32 08 00 E-mail: casadodouro@mail.telepac.pt

Vinho Regional Trás-os-Montes: Commissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes Bairro do Bonito - Edifício IVV, s/n P - 5430-429 Valpaços Tel. (351-278) 72 96 78 E-mail: cvrtm@mail.telepac.pt

2. Laboratórios competentes para emitir o relatório de análise

>POSIÇÃO NUMA TABELA>"