B4-1357, 1378 e 1392/95

Resolução sobre a ameaça para o ambiente constituída por submarinos nucleares e, em especial, submarinos russos

O Parlamento Europeu,

A. Considerando a declaração de Alexei Yablokov, Presidente da Comissão de Segurança Ecológica da Rússia e Conselheiro do Presidente Ieltsin, segundo a qual muitos submarinos da Marinha Russa constituem «chernobis flutuantes» e «catástrofes ambientais», os quais, segundo o Almirante Oleg Yerofeyev, «poderão afundar-se a qualquer momento»;

B. Considerando a quase fusão de vários reactores submarinos nucleares, em 20 de Setembro de 1995, numa base nuclear submarina na Península de Kola, fusão essa causada por um corte de electricidade negligente e deliberado;

C. Considerando que o relatório do Serviço Nacional de Inspecção Nuclear da Rússia elaborado em 1993 realçou o facto de «os submarinos que aguardam desactivação se terem transformado praticamente em armazéns flutuantes de combustível usado», os quais se encontram em estado «insatisfatório», «podendo afundar-se a qualquer momento»;

D. Considerando que as frotas russas do Norte e do Pacífico acumularam aproximadamente 30.000 unidades de combustível usado, o que corresponde ao conteúdo de cerca de 140 núcleos de reactor, e que as instalações de armazenagem só têm lugar para mais três núcleos de reactor;

E. Considerando que existe um verdadeiro risco para a segurança ambiental, quer a nível europeu, quer a nível mundial, resultante do afundamento de 19 reactores de submarinos nucleares russos e norte-americanos danificados e de um reactor nuclear do quebra-gelos atómico «Lenine» no Atlântico Norte, no Pacífico Norte e no Oceano Árctico;

F. Considerando que, desde 1965, já se observaram, pelo menos, 13 colisões directas entre submarinos nucleares e entre submarinos nucleares e navios militares de superfície dos Estados Unidos, da Rússia/União Soviética, da França, da Grã-Bretanha e da China, duas das quais tiveram lugar após o termo da Guerra Fria; considerando ainda a perda de 7 reactores nucleares no mar decorrente do afundamento de submarinos nucleares durante operações normais, a perda de 43 ogivas nucleares provenientes da União Soviética e de 7 ogivas nucleares norte-americanas e a ocorrência de 612 acidentes envolvendo submarinos nucleares norte-americanos;

G. Considerando que a adopção de medidas contra a poluição nuclear constitui parte integrante do programa TACIS na Rússia,

O Parlamento Europeu,

1. Insta as principais potências navais a informarem as Nações Unidas sobre a perda no mar de armas e reactores nucleares, e solicita à Comissão e ao Conselho que assegurem o início imediato de negociações com vista a pôr termo ao risco global decorrente da perda no mar de armas e reactores nucleares;

2. Exorta o Conselho e a Comissão a alargarem a assistência da UE à Rússia e a cooperação com este país, tendo em vista evitar a ocorrência de novas catástrofes nucleares;

3. Encarrega as suas comissões competentes de organizarem audições sobre todas as implicações da ameaça nuclear atrás mencionada para a segurança e o ambiente a nível mundial;

4. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos e parlamentos dos Estados-membros, aos governos dos Estados Unidos, da Rússia e da China, bem como ao Centro Internacional de Avaliação Tecnológica.