Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 252/08)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«OKTOBERFESTBIER»

N.o UE: PGI-DE-1034 – 23.8.2012

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Oktoberfestbier»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.1. Cervejas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Cerveja de fermentação baixa com

Extrato primitivo em %: 13,6-14,0 Teor alcoólico em % vol.: 5,3-6,6 Cor (EBC): 6,0-28,0 unidades, Compostos amargos (EBU): 16,0-28,0 unidades,

Clara, dourada, ambarina ou escura, de aroma pleno, redondo, suave, ou maltado, nalguns casos ligeiramente lupulado, com um levíssimo amargor ou um sabor intenso, um tanto adocicado.

Os valores referidos são sujeitos às tolerâncias legais e reconhecidas pelas autoridades competentes responsáveis pelo controlo dos géneros alimentícios na Baviera.

O fabrico da cerveja faz-se em conformidade com a Lei da pureza da cerveja, promulgada em Munique em 1487, incluída no artigo 9.o, n.o 1, da Lei provisória da cerveja (VorlBierG).

A água deve provir de zonas de cascalheiras do território da cidade de Munique, das camadas datadas do período Terciário. Os poços profundos de onde a água é atualmente extraída atingem profundidades de 140 a 250 m, consoante a localização. A água da cidade de Munique não satisfaz estas condições.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os ingredientes utilizados são o malte de cevada, o lúpulo, a levedura e a água. A água deve provir de zonas de cascalheiras do território da cidade de Munique, das camadas datadas do período Terciário.

3.4. Fases específicas da produção que devem ocorrer na área geográfica identificada

O processo de fabrico da «Oktoberfestbier» decorre integralmente na área da cidade de Munique. Começa com a maltagem e a maceração e termina após um período de armazenagem de quatro a 11 semanas, durante o qual a cerveja nova é naturalmente enriquecida com ácido carbónico e envelhece até adquirir todo o sabor que a caracteriza.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A cerveja ostenta um rótulo com a designação «Oktoberfestbier». Nos termos do artigo 12.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, em conjugação com o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, os rótulos ostentam o símbolo da União associado a uma IGP, bem como a denominação registada.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Território da cidade de Munique.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A reputação e a especificidade da «Oktoberfestbier» fabricada dentro dos limites da cidade de Munique resultam simultaneamente de um método de produção tradicional, mantido ao longo dos séculos, e do prestígio excecional do Oktoberfest de Munique.

Em 1487, foi aprovada em Munique a Lei da pureza da cerveja. Além de determinar os ingredientes da cerveja, a lei também especificava que a cerveja devia ser submetida a uma «inspeção» (aquilo a que hoje se chama controlo de qualidade). Esta regra continua a aplicar-se atualmente, em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, da Lei provisória da cerveja (VorlBierG).

Outra especificidade é a utilização de água de poços profundos na área da cidade de Munique, proveniente de camadas do período Terciário (até uma profundidade de cerca de 250 m). Como se lê na segunda parte do livro Geschichte der Spatenbrauerei [A história da Cervejeira Spaten] de Fritz Sedlmayr, em meados do século XIX, os poços eram cavados até uma profundidade de 200 m.

Também Wolfgang Behringer, na sua obra Lowenbräu, refere que, por volta de 1900, se cavavam poços profundos.

A venda de cerveja no Oktoberfest, na altura a bebida mais pura disponível, remonta ao primeiro Oktoberfest, em 1810, com a menção dos «Traiteuren» (estalajadeiros especialistas), que estavam autorizados a servir cerveja e vinho. [Cf. 175 Jahre Oktoberfest (175 anos do Oktoberfest), publicação comemorativa da cidade de Munique, Munique 1985 ou «tz», de 16 de julho de 2010].

O Oktoberfest teve origem em 1810 numa corrida de cavalos realizada num prado situado fora da cidade para celebrar o casamento do príncipe Luís I da Baviera e da princesa Teresa de Saxe-Hildburghausen. Hoje em dia, o Oktoberfest, a que os habitantes de Munique chamam afetuosamente «Wies’n» [prados], realiza-se todos os anos entre meados de setembro e o início de outubro no mesmo prado de 42 hectares, o «Theresienwiese», situado no centro da cidade, que ainda apresenta vestígios da pista de corrida da altura. Juntamente com o Oktoberfest, a Feira Agrícola Central, que teve lugar pela primeira vez em 1811, realiza-se a cada quatro anos. O 200.o Oktoberfest realizou-se em 2010, tendo sido organizada uma «secção histórica» especial, envolvendo corridas de cavalos e espetáculos com animais. Desde então, esta secção foi ligeiramente transformada e passou a designar-se «Oide Wiesn» [Antigo Oktoberfest].

O Oktoberfest começa quando o presidente da câmara municipal da cidade de Munique abre o primeiro barril de «Oktoberfestbier», uma tradição que começou em 1950 com o presidente de câmara municipal de então, Thomas Wimmer. Antes de o primeiro barril de cerveja ser aberto, os restaurantes desfilam até às suas tendas no recinto do Oktoberfest em carruagens decoradas com flores, acompanhados por presidentes de câmaras municipais e membros das assembleias municipais, por carroças de tração animal que transportam pessoal de serviço e por magníficos carros das fábricas de cerveja de Munique. A entrada dos restaurantes e das fábricas de cerveja, juntamente com a abertura do primeiro barril, são transmitidas em todo o mundo, por televisão e Internet, bem como o maior desfile de trajes e artilheiros do mundo, que se realiza no dia seguinte, sendo este considerado por muitos o ponto alto das festividades de abertura do Oktoberfest.

Atualmente, a reputação mundial da «Oktoberfestbier» assenta, em parte, no facto de as inovações no fabrico terem sido introduzidas numa fase inicial em Munique, com um impacto significativo na qualidade da cerveja. Tais inovações incluem, nomeadamente, a primeira máquina de refrigeração desenvolvida por Carl von Linde em 1873. Inicialmente utilizada numa fábrica de cerveja em Munique, o êxito da máquina levou à sua utilização noutras fábricas de cerveja da mesma cidade e, mais tarde, em todo o mundo, sob a forma de frigoríficos. A máquina foi importante já que permitiu, pela primeira vez, fabricar e armazenar, de modo constante, qualquer quantidade de cerveja de grande qualidade, independentemente do clima e da temperatura exterior. Tornou-se possível fabricar antecipadamente grandes quantidades de cerveja para grandes eventos, armazená-la e servi-la ano local, sem perda de qualidade.

Um dos principais fatores subjacentes à reputação excecional da «Oktoberfestbier» é o facto de ter sido fabricada especialmente para o Oktoberfest. Hoje em dia, este produto de alta qualidade não só está disponível no Oktoberfest, como é vendido em todo o mundo, ostentando um rótulo com a designação «Oktoberfestbier».

Embora a cidade de Munique não tenha promovido o Oktoberfest desde 1985, num inquérito oficial a nível mundial, 91 % dos inquiridos afirmaram ter conhecimento do Oktoberfest. A este respeito, lê-se num artigo publicado no Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, de 20 de outubro de 1997: «O festival é verdadeiramente internacional! Embora se designe por Oktoberfest de Munique, muitos dos visitantes vêm claramente do estrangeiro: falam inglês, italiano, francês, japonês e outras línguas menos reconhecíveis, e quase nunca se ouve o verdadeiro dialeto da Baviera.»

Especificidade do produto

A este respeito, a publicação oficial da cidade de Munique que celebra o 200.o aniversário do Oktoberfest refere que «só a partir de 1872 se desenvolveu gradualmente a característica “Oktoberfestbier”». O livro 175 Jahre Oktoberfest 1810 bis 1895 [175 anos do Oktoberfest 1810-1895] de Richard Bauer e Fritz Fenzl refere que, em 1872, foi servida uma cerveja particularmente forte, de elevado extrato primitivo. No seu livro, München, Bier, Oktoberfest [Munique, Cerveja e o Oktoberfest] Hans Glöckle escreve que, nessa altura, a população de Munique tinha de pagar a vultosa quantia de 12 kreutzers pela «Oktoberfestbier»; no entanto, em vez de se queixarem do preço, bebiam a cerveja «com respeito e apreciavam satisfeitos a sua qualidade especial». Prossegue: «A partir de 1872, a “Märzen” (“cerveja de março”), com o seu extrato primitivo de 13 % e teor alcoólico de 4,1 %, tornou-se a cerveja do Oktoberfest por excelência e manteve este estatuto especial até após a Segunda Guerra Mundial». A partir de 1950, começou a surgir uma variante mais leve, mais ao gosto dos que participavam no Oktoberfest na época, embora a cerveja de cor âmbar esteja atualmente a experienciar um renascimento.

A «Oktoberfestbier» é cerveja produzida por fábricas de cerveja situadas dentro da área geográfica, especialmente para o Oktoberfest, onde é servida em quantidades consideráveis, sendo esta a expectativa dos consumidores. A «Oktoberfestbier» distingue-se de outras cervejas de festivais devido à água utilizada, ao maior extrato primitivo mínimo de 13,6 %, ao menor extrato primitivo máximo de 14,0 %, ao maior teor alcoólico de 5,3 a 6,6 % e ao maior valor de base de amargor de 16 unidades EBC, bem como a um menor valor máximo de amargor de 28 unidades EBC. Devido ao valor máximo de 28 unidades de compostos amargos, as cervejas não são muito amargas, caracterizando-se, em geral, pelo sabor pleno e redondo, preferido há décadas no sul da Baviera.

Os métodos de fabrico baseados na Lei da pureza de 1487 e a experiência e especialização excecionais daí resultantes das fábricas de cerveja situadas na área geográfica criam nos consumidores da «Oktoberfestbier» a expectativa de uma qualidade excecional.

O estatuto especial e a reputação da «Oktoberfestbier» são reconhecidos na Alemanha e a nível internacional. Diversos artigos de jornais europeus fazem referência ao Oktoberfest em associação mais ou menos estreita com a cerveja. Em 74 artigos de jornais do Reino Unido publicados entre 1995 e 2012, a cerveja e o Oktoberfest são considerados «muito conhecidos», «mundialmente conhecidos», «famosos», etc., sendo que alguns artigos até descrevem a cerveja. Já em 1955, o Dr. Kuballe escreveu o seguinte num artigo sobre o Oktoberfest no Industrie-Kurier-Düsseldorf: «Inicialmente uma celebração anual com sede em Munique, que remonta ao século passado, o festival tornou-se o maior da Europa.» Acrescentou: «Nos folhetos de viagens na Europa e nos EUA, é cada vez mais um evento de grande sucesso, que não se pode ignorar.» Em 1996, Paul Delany escreveu no jornal britânico The Sun: «No ano passado, os visitantes do maior festival de cerveja do mundo beberam mais de quatro MILHÕES de litros. E este ano, os organizadores do 163.o Oktoberfest em Munique esperam que os mais de sete milhões de visitantes bebam uma quantidade ainda maior.» Em 2003, Derek Scally do The Irish Times escreveu: «[...] a “Oktoberfestbier” original. Difícil de encontrar fora de Munique, mas vale a pena a procura». Em 2006, o Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung considerou o Oktoberfest «o maior festival de cerveja no sistema solar». Em 2011, o mesmo jornal afirmava num artigo que «nenhum tributo a Munique está completo sem o Oktoberfest», o que torna claro o quão importante é o Oktoberfest e, por conseguinte, a «Oktoberfestbier» para Munique.

O estatuto especial da «Oktoberfestbier» reflete-se nas obras literárias alemãs e internacionais de muitos géneros diferentes. Exemplos disso são o Manuale della birra [Manual de cerveja] e os extratos dos seguintes livros: L’Oktoberfest de Munique: portée sociale et politique [O impacto sociopolítico do Oktoberfest de Munique] de Thomas Landwehrlen, 2005: «... première place la Wiesn-Bier (ou Oktoberfestbier), cette bière spécialement brassée pour l’occasion ...» [... primeiro lugar, Wiesn-Bier ou Oktoberfestbier, cerveja especialmente fabricada para a ocasião]; e The Oxford Companion to Beer, por Oliver Garret e Tom Colicchio, 2011: «A Spaten Oktoberfestbier de hoje continua a basear-se, em grande medida, nessa receita de 1872. No [século] XIX [...] muito do malte de base numa märzenbier ou numa oktoberfestbier [...].» O seguinte texto encontra-se no livro de 2009 de Ben Mcfarland World’s Best Beers – One thousand craft brews from cask to glass: «Tecnicamente, a cerveja genuína do Oktoberfest só pode ser fabricada dentro dos limites da cidade de Munique, pelos fabricantes de cerveja que participam no [...]».

A proeminência da «Oktoberfestbier» é reconhecida não só pelas fábricas de cerveja, mas também na imprensa e na literatura. Por exemplo, em 2005, o jornal Welt am Sonntag referiu a «Oktoberfestbier» no contexto das cores da bandeira nacional alemã, do Governo Federal e das cores associadas aos principais partidos políticos na Alemanha, afirmando: «Quando o Oktoberfest começar, este sábado, pensaremos mais em cerveja do que nas eleições.» E posteriormente: «Nessa altura, não será o preto ou o vermelho a governar, mas sim o dourado, o ouro líquido – a melhor cerveja da Baviera.» Em 2009, um artigo no jornal descreveu a «Oktoberfestbier» do ponto de vista dos consumidores internacionais utilizando as seguintes palavras: «O mundo tem os olhos postos nesta cerveja.» Posteriormente, num artigo de 2011 sobre a «Oktoberfestbier», escreveu-se, de forma clara e concisa: «Uma coisa é clara: todas as “Wiesnbiere” produzidas pelas fábricas de cerveja para o Oktoberfest deste ano são excelentes.» Estas avaliações por parte da imprensa vão ao encontro do relato do escritor Thomas Wolf, na sua visita ao Oktoberfest, em 1928, em que este sublinha a proeminência da «Oktoberfestbier»: «Para compreender o espetáculo, o narrador, tão anónimo como o assombro e a euforia que imediatamente se apoderam dele na Wiesn, deve perguntar: “Cerveja?” – perguntei – “Porquê cerveja? Por que razão as pessoas vêm aqui beber cerveja? Por que motivo as famosas fábricas de cerveja montaram estes pavilhões, quando a cidade de Munique é famosa pela sua cerveja e tem centenas de tabernas?” O seu companheiro, Heinrich, respondeu-lhe que tinha razão, mas acrescentou: “É a ‘Oktoberfestbier’”.» O famoso jornalista Michael Jackson, especialista em cerveja, descreveu igualmente a natureza incomparável da «Oktoberfestbier» da seguinte forma: «A “Oktoberfestbier” tem uma espuma de dimensões alpinas e toques saborosos de nata e malte [...].»

Relação causal entre a área geográfica, a qualidade específica, a reputação ou outras características do produto

A longa tradição de fabrico da «Oktoberfestbier» para o festival de Munique, a sua venda no famoso e reconhecido Oktoberfest, que existe há mais de 200 anos, e o seu caráter especial pleno e redondo no palato, considerado um fator de unificação, levaram a que a «Oktoberfestbier» se tornasse uma cerveja de especialidade conhecida e popular na Alemanha e a nível internacional. A sua reputação, quase a de uma embaixadora de Munique, está inextricavelmente ligada à cidade e ao seu modo de vida. O festival onde nasceu e é servida a famosa «Oktoberfestbier» é conhecido em todo o mundo.

Uma das primeiras referências ao facto de, no Oktoberfest, só se poder servir cerveja fabricada por cervejeiras estabelecidas na área geográfica aparece numa decisão das autoridades municipais da cidade sobre o Oktoberfest, aplicável até 1850. Na série de documentos Miscellanea Bavarica Monacensia, o n.o 100, intitulado Das Münchner Oktoberfest [O Oktoberfest de Munique], indica sucintamente a forma como quatro restaurantes da zona circundante de Munique foram impedidos de servir a sua cerveja, proveniente do município de Tölz (a cerca de 45 km de Munique), no Oktoberfest. Só os 18 restaurantes de Munique, cuja cerveja provinha das fábricas de cerveja locais de Munique, foram autorizados a servir os seus produtos no Oktoberfest. Os quatro restaurantes da zona circundante foram autorizados a vender a sua cerveja fora do Oktoberfest, a uma certa distância, na zona de Sendlinger Höhe.

A população de Munique associa a «Oktoberfestbier» à história e às tradições do Oktoberfest, que são já ensinadas na escola primária. O período em que ocorre o Oktoberfest é, portanto, frequentemente descrito em Munique como uma «época» de pleno direito, semelhante à «Starkbierzeit» («época da cerveja forte» em março).

Todos os anos, visitantes de todo o mundo reúnem-se no Oktoberfest para desfrutar desta cerveja particular num ambiente tradicional. Segundo a cidade de Munique, mais de seis milhões de pessoas visitaram o Oktoberfest em cada um dos dez anos anteriores a 2010, consumindo uma média de 6,24 milhões de litros de cerveja nesse festival.

O facto de a palavra «Oktoberfestbier» estar associada não só à cerveja de uma determinada qualidade, mas também à cidade de Munique, é demonstrado por dois recentes inquéritos aos consumidores.

Em 1980, num inquérito realizado na Alemanha, colocaram aos participantes seguinte pergunta: «Imagine que está num bar ou em casa de amigos e que lhe servem uma garrafa de cerveja em cujo rótulo se lê “Cerveja do Oktoberfest”. Onde pensaria que tinha sido fabricada?» 70 % dos alemães e 84 % dos bávaros responderam imediatamente «Munique».

Em 2008, um estudo de mercado, realizado na Áustria, revelou que 68,5 % dos consumidores ocasionais de cerveja conheciam a denominação «Oktoberfestbier» e que 53,5 % deste grupo associavam o termo à cidade de Munique.

A importância da «Oktoberfestbier» para o Oktoberfest, a cidade de Munique e não só é demonstrada, nomeadamente, pelo facto de o preço de uma «Maß» (uma caneca de 1 litro) de «Oktoberfestbier» continuar a ser objeto de debate político em Munique e na Baviera, ao contrário do preço de cerveja normal.

Um artigo de Thiemo Heeg no Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung de 21 de setembro de 2003 abordou este facto, afirmando que «a questão mais importante antes do Oktoberfest de Munique é sempre a mesma: quanto vai custar 1 litro de cerveja este ano?». No passado, esta questão nem sempre era objeto de debate. Em 1844, por exemplo, foram colocadas em alerta forças de reserva do exército «fortemente armadas», uma vez que, nesse ano, se tinham verificado protestos contra o preço da cerveja e se temia a repetição dos mesmos (revista oficial Wiesn da cidade de Munique, 200 Jahre Oktoberfest, Münchner Merkur e «tz»).

Referência à publicação do caderno de especificações

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/29500

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.