N9C277/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.10.92
PropostadedecisãodoConselhorelativaaoprograma-quadro paraacçõesprioritáriasnodomínio
dainformaçãoestatística(1993/1997)
(92/C277/02)
COM(92)395final
(ApresentadapelaComissãoem21deSetembrode1992)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
2139,—divulgarainformaçãoestatísticaaopúblicoeuropeu,às
empresaseaoconjuntodosoperadoreseconómicose
sociais,paraqueelapossaajudá-losnassuasdeci­
sões,
—contribuirparamelhorarossistemasestatísticosnos
Estados-membros eapoiarodesenvolvimento das
estatísticasdospaísesemviasdedesenvolvimento edos
paísesemtransiçãoparaeconomiasdemercado;
Considerando quearealizaçãodestesprogramasespecífi­
cosfar-se-á,namedidadopossível,emcadaEstado-mem­
bro,sobaautoridadedosorganismoseinstituiçõesrespon­
sáveispelaelaboraçãodasestatísticasoficiais;
Considerando adisponibilidade daComunidadeemcoope­
rar,deummodomutuamentevantajoso,compaísestercei­
ros,particularmente comaquelesquecelebraramacor­
dos-quadrocomasComunidades ;
Considerando queforamconsultadososseguintescomi­
tés:
—oComitédoProgramaEstatístico (CPE);
—oComitédeEstatísticasMonetárias ,Financeirasede
BalançasdePagamentos (CMFB);
—oComitéConsultivoEuropeudaInformaçãoEstatísti­
canosdomíniosEconómicoeSocial(CEIES),TendoemcontaapropostadaComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social,
Considerando asdecisõestomadaspelaComunidadeno
âmbitodarealizaçãoedofuncionamento domercado
internoemmatériadeUniãoEconómicaeMonetária,
coesãoeconómicaesocial,políticascomunseoutras
políticascomunitárias ;
Considerando que,paraaconcepção,aelaboração,o
acompanhamento eaavaliaçãodestaspolíticas,aComuni­
dadedevepoderapoiarassuasdecisõeseminformações
estatísticasactualizadas ,fiáveis,pertinentesecomparáveis
entreEstados-membros ;
Considerando que,paragarantiraexequibilidade ,acoe­
rênciaeacomparabilidade doconjuntodasinformações
estatísticasnecessárias,convémelaborarumprogra­
ma-quadroestatísticoamédioprazoqueincluaprogramas
específicosrelativosàsdiferentespolíticascomunitárias ;
Considerando ocompromissoassumidopelaComissão,na
suacomunicaçãoaoConselhoeaoParlamentoEuropeude
21deFevereirode1992,defavorecerodesenvolvimento
deumsistemaestatísticodaComunidadecomasseguintes
missões:
—elaborarumconjuntodenormas,métodoseestruturas
organizacionais quepermitamproduzirestatísticas
comparáveis ,fiáveisepertinentesemtodaaComuni­
dade,
—forneceràsinstituiçõeseuropeiaseaosgovernosdos
Estados-membros asinformaçõesnecessáriasparaa
aplicação,oacompanhamento eaavaliaçãodaspolíti­
cascomunitárias ,DECIDE :
Artigo1"
Oprograma-quadro estatísticodaComunidadedizrespeito
aodesenvolvimento deacçõesprioritáriasnosdomínios
abrangidospelaspolíticascomunitárias ,taiscomoestão
definidasnosTratados.Oprogramaabrangeoperíodo
1993/1997.
Artigo2?
Oprograma-quadro estatísticoprevêacçõesnosdomínios
seguintes:

26.10.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N<?C277/55
1.Ofuncionamento domercadoúnico.
2.Apolíticasocialeacoesãoeconómicaesocial.
3.AUniãoEconomica eMonetaria .
4.AComunidade eorestodomundo.
5.Odesenvolvimento dastecnologiasestatísticasedos
recursoshumanos.—precisaasmodalidadesdasuarealização,asuaduração
eopapeldasautoridadesestatísticasnacionais,
—defineopapeldoComitédoProgramaEstatístico,
instituídopeloConselhoem19deJunhode1989,edo
ComitédeEstatísticasMonetárias ,Financeirasede
BalançasdePagamentos,instituídoem25deFevereiro
de1991,narealizaçãoenaavaliaçãodoprograma,
—éobjectodeumaanálisecusto-eficácia eéexecutada
segundoprincípiosdeeconomia,
—tememcontarecomendações estatísticasinternacionais
nosdomíniostratados,
—éconcebidademodoadiminuiroencargoconstituído
pelasrepostasaosquestionáriosestatísticosdosinquiri­
dos.Artigo3?
Osobjectivosdoprograma-quadro estatístico,asnormase
osmétodoscomunitáriosdasacçõesadesenvolverdurante
operíodo1993/1997estãofixadosnoanexoI.
Artigo4?
Narealizaçãodoprogramaestatísticocomunitário ,as
acçõesprioritáriassãorealizadas,emcadaEstado-mem­
bro,emcooperaçãocomasautoridadesestatísticasnacio­
naisresponsáveispelosdomíniosemqueasmesmasdevem
incidir.Artigo6?
AComissãoexamina,duranteoterceiroanodeexecução
doprograma-quadro estatísticodaComunidade ,oestado
deavançodasuarealização.Aprecia,nomeadamente ,seos
objectivos,asprioridades,asacçõesencaradasduranteo
períodoemquestãoforamcumpridosesubmeteeventuais
propostasdeadaptação.Nofimdoperíododoprogra­
ma-quadroestatístico,aComissãoapresentaumrelatório
sobreasuaexecuçãoaoConselhoeaoParlamentoEuro­
peu.EsterelatóriodevesertransmitidoaoConselhoeao
ParlamentoEuropeuantesdofimdoanoquesesegueao
fimdoprograma-quadro estatístico .Artigo5?
Cadaacçãoespecífica :
—fixaosseusobjectivosprecisoseassuasquantidades ,
prevendotambémumaavaliaçãodosresultadosobti­
dostendoemcontaessesobjectivos,

N9c277/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.10.92
ANEXO
PROGRAMA-QUADRO 1993/1996—GRANDESLINHASDASACÇÕESPREVISTASEMMATÉRIA
DEINFORMAÇÃO ESTATÍSTICA DACOMUNIDADE
OBJECTIVOS GERAIS
OsistemaestatísticodaComunidadedevecumprirasmissõesseguintes:
—implementarumconjuntodenormas,métodoseestruturasorganizacionais quepermitamproduzir
estatísticascomparáveis ,fiáveisepertinentesnoconjuntodaComunidade ,
—forneceràsinstituiçõeseuropeiaseaosgovernosdosEstados-membros asinformaçõesnecessáriasparaa
implementação ,oacompanhamento eaavaliaçãodaspolíticascomunitárias ,
—difundirainformaçãoestatísticaaopúblicoeuropeu,àsempresaseaoconjuntodosagenteseconómicose
sociaiscomoacompanhamento àssuasdecisões,
—trabalharnosentidodemelhorarossistemasestatísticosdosEstados-membros eapoiarodesenvolvimento
dospaísesemviasdedesenvolvimento edospaísesemtransiçãoparaeconomiasdemercado.
Aimplementação destasmissõescomportaráasacçõesseguintes:
a)Desenvolvimento declassificação ,metodologias edefiniçõescomunsdirectamenteaplicáveisnosEsta­
dos-membros ,apoiadaspelalegislaçãocomunitária ;
b)Realizaçãodeinquéritosestatísticoscomunsembasesmetodológicas harmonizadas ;
c)Elaboração,análiseedifusãodosresultadosestatísticosdaComunidade ,incluindoascomparaçõesdepaís
apaísederegiãoaregião;
d)Integraçãodaexperiência (acquis)comunitárianosprogramasestatísticosdosEstados-membros ;
e)Promoçãodaconvergênciadaspráticasestatísticasnacionaisapartirdeacçõesdeformaçãocomuns;
f)Apoioaodesenvolvimento dossistemasestatísticosdospaísesdaComunidadeeextracomunitários apartir
deacçõesestruturaisecombasenointercâmbiodetecnologiasedeexperiênciasentreEstados-membros e
compaísesterceiros.
LIGAÇAOCOMOUTRASACÇÕESREALIZADAS EMCOOPERAÇAO
AlémdacolaboraçãocomossistemasestatísticosnacionaisdosEstados-membros ,acooperaçãoestender-se-á
aossistemasestatísticosdospaísesdaAssociaçãoEuropeiadeComércioLivre(AECL)noquadrodoEspaço
EconómicoEuropeu,bemcomoàsorganizaçõesinternacionais activasnodomíniodaestatísticae,em
particular,asNaçõesUnidaseassuasagênciaseaOrganizaçãodeCooperação eDesenvolvimento
Económicos (OCDE).
PROGRAMAS ESTATÍSTICOS SECTORIAIS
I.OSPROGRAMAS SECTORIAIS PARAOFUNCIONAMENTO DOMERCADOÚNICO
A.Osprogramassectoriaisparaaspolíticasindustrial,dostransportes,daenergia,dainvestigaçãoe
desenvolvimento (I&D)edoturismo
Objecto
Contribuirparaaelaboraçãodasinformaçõesestatísticasnecessáriasaobomfuncionamento do
mercadoúnicoeuropeu,colocandoàdisposiçãodosdecisores(administrações ,empresaseparceiros
sociais)osdadosdequeelesnecessitamparamelhoraracompetitividade daeconomiacomunitáriano
planointernacional ,assegurando ,simultaneamente ,umamaiortransparênciadomercado.
Objectivosestatísticos
ProporaossistemasestatísticosdosEstados-membros aharmonização dasnormas,arealizaçãode
inquéritosestatísticoscomunitários ,aelaboraçãoapartirdedadosjáexistenteseaimplementação de
infra-estruturas estatísticascomuns,como,porexemplo,registosnosdomíniosadiantedescritos.
1.Normas
Oconjuntodosprogramasestatísticosarticular-se-ásegundonovasnomenclaturas europeias
fortementeharmonizadas comasnomenclaturas nacionais,permitindochegaraumverdadeiro
quadrocomumdedadoscobrindotodosossectoresdeactividadedaComunidade .

26.10.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C277/57
2.AsestatísticasdastrocasdebensentreEstados-membros
EsteprojectovisaaaplicaçãodasdecisõesdoConselhoemmatériadetrocasdebensentre
Estados-membros após1992,noseguimentodasupressãodasfronteirasinternasdaComuni­
dade.
Asuarealização,noquadrodaarquitecturadeumabasededadosdistribuídadasestatísticas
comerciaisepautaisdaComunidade edospaísesterceiros(Comext-93),permitirá,graçasà
distribuiçãodosprocessamentos ,aobtençãodeestatísticasnovas,maisdetalhadasemais
actuais.
Ofornecimentodedadosdetalhadosàsinstituiçõeseagenteseconómicosseráfacilitadoà
generalizaçãodautilizaçãodenovossuportes,principalmente osCD-ROM,àrealizaçãode
produtosmaisespecíficoseorientadosparaosgrandessectoresdeactividade,bemcomoàligação
entreosprodutosdedifusãoeossistemasdeclarativosderecolha,permitindoummelhorenvioda
informaçãoeumamaiortransparênciadomercado.
Aqualidadedasestatísticaseasuaactualidadesãodirectamentedependentesdapercepçãodasua
utilidadepelasempresasedarelaçãocusto/benefíciodadeclaração .Assim,alémdasiniciativas
comvistaaoaligeiramentodacargadetrabalhoenvolvida,serãointensificadascampanhasde
promoção,sensibilização eformação,comvistaàmelhoriadaspercentagensderespostas.
Acombinaçãodedadoscomerciaisepautais,aaproximaçãodasestatísticasdaproduçãoedo
comércio,aextensãodacoberturageográficaaospaísesdaAECLeascomparaçõescomosdados
depaísesterceirossãooseixosessenciaisdosfuturosdesenvolvimentos .
3.Asestatísticasdasempresas
a)Indústria
Oobjectivocentraldasestatísticasdasempresaséfornecertodasasinformaçõesnecessáriasao
acompanhamento dosistemaprodutivocomunitárionomercadoúnicoeaoacompanhamento
daspolíticassectoriaisnoquadrodascompetênciasdaComissão.Asconsequências operacio­
naisparaoprogramaestatístico1993/1997,decorrentesdoTratado,alteradopeloTratadode
Maastricht,dizemrespeitoaaspectosdenormalização (adopçãodemétodos,nomenclaturas e
normascomuns),deinfra-estruturas (técnicasejurídicas),deextensãodosinquéritoscomuni­
táriosanovosdomíniosederecursoshumanoseorçamentais .
Oobjectivoprincipalcontinuaaseramelhoriadetrêspilaresqueconstituemabaseda
informaçãoestatísticasobreasempresas,nomeadamente ,dadosanuaissobreaestruturaea
actividadedasempresas,acompanhamento suficientemente detalhadodaconjunturadas
empresas,acompanhamento suficientemente detalhadodaproduçãodebenseserviços.
Aimplementação deuminquéritoanualsobreaestruturaeaactividadedasempresaslevaráà
produçãodedadosventiladosporsectoresdeactividade,classededimensão,Estados-membros
ourespectivasregiões.
Aestatísticadaproduçãodebenseserviçosestaránabasedetodosostrabalhosligadosao
acompanhamento eàtransparência domercadointerno(políticacomercial,competitivida­
de).
Paraultrapassaresteobjectivocentralserãoprosseguidasoudesenvolvidas duasgrandes
categoriasdetrabalhos.
Porumlado,éconvenienteprocurartodasasviasemeiosquegarantamumamelhor
organizaçãodaestatísticadaindústria,afimdealigeiraracargadetrabalhoquepesasobreas
empresasinquiridas,masquepermitatambémmelhoraraspossibilidades deutilizaçãodestas
informaçõesporestasúltimas(prosseguimento dostrabalhosdenormalização ,coordenação
dosinquéritosdirigidosparaasempresas,diálogocomomundodasempresasparamelhor
adaptaremaformaçãocoligidaànecessidades ,etc.).
Poroutrolado,osdesenvolvimentos daspolíticascomunitáriastornaramnecessáriosdesenvol­
vimentosespecíficos :
—desenvolvimento dosistemadeinformaçãorelativoàspequenasemédiasempresas(PME)
(indicadoresespecíficos,emparticularsobreademografiaouascaracterísticasprópriasdas
PME),
—concepçãoeimplementação deindicadoresdetalhadossobreacompetitividade dasempre­
saseuropeias,maspermitindocomparaçõescomosnossosconcorrentes (EstadosUnidos
daAméricaeJapão,principalmente ),
—desenvolvimento dasestatísticasdainvestigaçãoedesenvolvimento ,paraassegurara
mediçãodestefactordeaumentodaprodutividade edacompetitividade .

N<?C277/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.10.92
b)Serviços
Aestatísticadosserviçoscontinuaráadesenvolver-seatravésdeumaabordagemtantoglobal
comosectorial.
Arealizaçãoeconsolidaçãodametodologiaparaasestatísticasdasempresasedasinstituições
deserviçosexigirãoumamaiorintegraçãoentreasestatísticasdasempresasindustriaisedos
serviços(incluindoaanálisedacrescenteexternalização dosserviçosauxiliaresàsempresas).
Ostrabalhosmetodológicos terãodelevaremcontaaexperiênciaadquiridaatravésdos
inquéritos-piloto ,cujarealizaçãodeveráserapoiadaecoordenadaaonívelcomunitário .
Aabordagem «empresa»deverásercompletadapelodesenvolvimento dametodologiaparaa
estatísticafuncionaldosserviços,nomeadamente asestatísticasdosprodutos,funções,preçose
volumes .
Oacompanhamento eamedidadoimpactedomercadoúnicosobrediversossectores
importanteseporvezesfrágeisexigirãoaimplementação deinquéritosespecíficosemdiversos
domíniosconsideradosprioritários .Assim,osdomíniosdosserviçosfinanceiros,serviços
prestadosàsempresas,comunicações eaudiovisualconstituemoutrastantasprioridadesno
planocomuntárioeostrabalhosjácomeçadosserãointensificados ,deformaalevaremà
implementação desistemasdeinformação .
Aomesmotempo,asnovasperspectivasdoTratadodauniãopolíticae,nomeadamente ,as
acçõesdaEuropasocialindicamoaparecimentodenovossectoresnoquadrodosserviçospara
aspessoaseascolectividades ,comoasegurançasocial,aeducação,asaúdeeaacçãosocial,as
actividadesassociativas,recreativas,culturaisedesportivas,etc.,quedevemseranalisadas
segundoaabordagem «empresasdeserviços»,dandoumaatençãoparticularaotratamentodos
serviçosnãomercantiseaosestreitoslaçosqueexistementreestessectoreseaanálisefuncional
dasdespesaspúblicas.
Dever-se-áigualmentefazeraligaçãodosdesenvolvimentos daestatísticadasempresasde
serviçosaodesenvolvimento deumasistemadeinformaçãobaseadoemrepertóriossectoriais
cobrindoaeconomiasocialeoartesanato,bemcomoaostrabalhoscomvistaamelhorare
implementaro«programadeacçãoparaodesenvolvimento dosistemaestatísticosobreo
comércioeadistribuição».
4.Asestatísticasdostransportes
OTratadodeMaastrichtsublinhaavontadedeavançarnodomíniodostransportes,atravésde
umapolíticadeliberalizaçãodosmercados,oquesignifica,noplanoestatístico,quedeveserdada
prioridadeàsestatísticasaindanãodesenvolvidas noplanocomunitário :aestatísticados
transportesaéreoseaestatísticadostransportesmarítimos.
Mas,paraalémdoaspectomodal,seránecessárioterumaestatísticasobreautilizaçãodas
infra-estruturas edosmeiosdetransporte,oquesignificaquedeveserdadaumaimportante
prioridadeàestatísticadostransportesdepassageiros .
Alémdisso,oquadroespecíficoparaasestatísticasdostransportescontinuaráadesenvolver-se
atravésdarevisãodasdirectivassobreostransportesporestrada,caminho-de-ferro evias
navegáveiseatravésdasuaextensãoàsestatísticasdostransportesaéreosemarítimos.
Osistemadeinformaçãotemaindadeserconsolidadoporumaabordagemmaisintermodalcapaz
deligarasmetodologiassectoriais,facilitandoaorganizaçãodosinquéritos .
5.Asestatísticassobreainvestigaçãoeodesenvolvimento tecnológico
Ascompetênciasemmatériadeinvestigaçãoededesenvolvimento tecnológicodadasàComunida­
depeloActoÚnico,reforçadaspelosacordosdeMaastrichtepelapolíticacomunitáriade
promoçãodainovação,exigeminformaçõesestatísticasactualizadaseprecisas.Noquadrodoque
estáprevistonapropostadedecisãodoConselhoemmatériadeestatísticadaI&Dedainovação,
osobjectivosdoprograma1993/1997serão,essencialmente ,consolidarasituaçãoexistentemas
igualmenteampliarosexercíciosderecolhadeinformação :novasinformaçõessobreopessoalda
I&D,medidadopotencialtecnológicodasregiões,exploraçãodeinquéritos-piloto sobrea
inovação.AcolaboraçãocomaOrganizaçãodeCooperaçãoeDesenvolvimento Económicos
(OCDE)dever-se-áampliardeformaaobterem-seinformaçõessobreofinanciamento eas
despesasdeI&Demprazosmaiscurtos.
6.Asestatísticasdaenergia
Asperspectivasdasestatísticasdaenergiasãofunçãodaevoluçãodasituaçãoeconómicaemgerale
domercadodaenergiaemparticular .

26.10.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N«?C277/59
Osesforçosincidirãonomelhoramento dosbalanços,tantodopontodevistadaventilaçãodos
produtoscomododosagregados.Osinquéritossobreorecenseamento dospreçosedosconsumos
deverãoseralargados,deformaateremumamelhorcoberturaestatística.
Alémdisso,asacçõesprevistasterãocomoobjectivomelhoraretornarmaiscomparávela
informaçãoestatísticasobreatransparênciadospreçosedosfluxosdaenergia,asegurançado
aprovisionamento ,commedidasespecíficasrelativasaoalargamentodadispersãogeográficados
recursos,aintra-substituição dosprodutosenergéticos,autilizaçãoracionaldaenergia,a
exploraçãodosrecursosdeenergiasrenováveis,oimpactedasemissõesprovenientesdatransfor­
maçãodosprodutosenergéticos (C02,SO,,etc.)sobreaambienteesuaavaliaçãoeconómicaeos
investimentos energéticosregionais.
Aestratégiadeumautilizaçãocuidadosadosrecursosdematérias-primas nãoenergéticas
representaumcomplementoimportantenestecontexto.Aaberturadasredespoderátornar
necessáriooacompanhamento estatísticodasuautilização.
7.Asestatísticasdoturismo
Emmatériadeestatísticasdoturismo,seránecessárioestabelecerumsistemadeinformaçãono
quadrodoEspaçoEconómicoEuropeu,orientadoprincipalmente paraaofertaeaprocura
turística.
B.Osprogramassectoriaisparaagestãodapolíticaagrícolacomumeapolíticadaspescas
Objecto
Contribuirparaaelaboraçãodasinformaçõesestatísticasnecessáriasàgestãoeaoacompanhamento
dasdisposiçõesaprovadasnoquadrodapolíticaagrícolacomumedapolíticadaspescas.
Objectivosestatísticos
ProporaossistemasestatísticosdosEstados-membros arealizaçãodeinquéritoscomunitários ,
elaboraçõescomparáveisapartirdosinquéritosnacionais,aaplicaçãodenormasharmonizadas ea
implementação deinfra-estruturas estatísticascomunsnosdomíniosaseguirdescritos:
1.Asestatísticasdaagricultura
Asestatísticasagrícolasregistarão,duranteospróximosanos,umaevoluçãoacentuada,no
seguimentodareformadapolíticaagrícolacomum(PAC)enasequênciadaimplementação dos
resultadosdaoperaçãoscreening,realizadaaquandodoprogramaprecedente .Pareceinevitável
queserãonecessáriasmudançasnosinstrumentosderecolhadedadosrelativosàproduçãoeàs
previsõesdeprodução,aospreços,aosrendimentoseàsestruturasagrícolas.Oobjectivoéchegar
aumamelhorutilizaçãodosrecursosconsagradosàsestatísticasagrícolas,limitandoaomáximo,
simultaneamente ,oencargocrescenteexercidosobreasexploraçõesagrícolas.
a)Produçãoagrícola
Produçãovegetal:ainstauraçãodeestabilizadores emdiversossectoresdaproduçãovegetal,
bemcomocertoselementosprováveisdareformadaPACacentuaramanecessidadedereforçar
aqualidade,acomparabilidade eosprazosdefornecimentodestasestatísticas .Areformada
PACreforçaráaimplicaçãodirectadosresultadosestatísticosnagestãodosmercados.Assim,
importanãosócriarumquadrojurídicoobrigatórioemmatériadeestatísticasvegetaismas
tambémprosseguirconstantemente abuscadosmeiosmaisapropriadosparagarantirasua
fiabilidadeeobjectividade ,limitandosimultaneamente tantoquantopossívelocustoem
recursosfinanceirosehumanos.Ecomesteobjectivoqueseprosseguirão e,sepossível,se
intensificarão asinvestigaçõesencetadasemmatériadetécnicasdesondagemedeprevisão,
bemcomodeteledetecçãoaplicadaàsestatísticasagrícolas.
Produçãoanimal:asestatísticase*alegislaçãocomunitáriasdever-se-ãoadaptaràevoluçãodos
mercadosedasmedidastomadasrelativamente àsuagestão:assim,deverãoserregularmente
objectodeumexamecrítico,afimdequeosobjectivosprosseguidospossamseratingidoscom
omínimodecustos,emparticulartendoemcontaosdiferentesníveisdeimportânciada
produçãonosdiferentespaíses.Deveráserconcedidaumaatençãoparticularàmelhoriado
conjuntodainformaçãosobreosabates.
Balançosdeaprovisionamento :estesbalançosconstituemasíntesedasestatísticassobreas
disponibilidades eutilizaçõesdosdiversosprodutosvegetaiseanimais,permitindo,assim,
nomeadamente ,seguiraevoluçãodograudeauto-aprovisionamento edoconsumo.Coma
introduçãodonovosistemadecomérciointracomunitário ,após1992,poder-se-ãotornar

N<?C277/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.10.92
necessáriasalgumasadaptações.Énecessáriomelhorarasuaqualidadeedefinirmelhorara
procuradeinformaçõesessenciais,conformeodetalheeosagrupamentos geográficos
requeridos,semesquecerqueessesvaloresservemcomodadosdereferênciaparaacordos
internacionais ,emparticularparaoGATT.
Balançosforrageiros:asquantidadesdealimentosdisponíveissãoobjectodeestatísticasdesde
há20anos.Realizaram-seestudosparadeterminarasnecessidadesnutricionaisdosanimais
comofimdedeterminaraprocuradealimentosantesdeseremconhecidososdadosrelativosà
oferta.Realizaram-seeserãoprosseguidosesforçosparacruzarosdadossobreaofertaea
procura,afimdeseterummelhorconhecimentodosalimentosconsumidosporcadaumadas
categoriasdeanimais.AreformadaPACreforçaráopapeldosmercadosenecessitarádeum
esforçoparticular,comvistaaobterinformaçõesrelativasaoníveldosstocksdeprodutos
agrícolas,tantoprivadoscomopúblicos,considerando asuainfluênciasobreomercado;
b)Preçoserendimentosagrícolas
Averificaçãoeamelhoriadasfontesedosmétodosutilizadosnaelaboraçãodascontas
económicasdaagriculturarepresentamumtarefaimportantequepermitiráumamaior
harmonização dasestatísticasentreEstados-membros eumamelhorapreensãodasdisparida­
desderendimentoagrícolaexistentesnaComunidade .Serãointroduzidasmelhoriastantona
qualidadecomonaanálisedasprevisõesdorendimentoagrícola.
Odesenvolvimento eoprosseguimento deumaanálisesobreorendimentoglobalnasfamílias
agrícolascontribuiparaumamaiorcompreensãodorendimentototalnaagricultura.
Serãodesenvolvidos e/ouactualizadosmodelosdeprevisãoedesimulação(acurtoemédio
prazos)baseadosnumabasededadosintegradadosectoragrícola.Essesmodelosconstituirão
uminstrumentoparaasprevisõesesimulaçõesdosefeitosdasmedidaspolíticasagrícolas
alternativas .Autilizaçãodestesmodelospermitiráaosdecisorespolíticosapoiarassuas
propostas.OsEstados-membros associar-se-ão maisaestetrabalho;
c)Estruturasagrícolas
Entre1993e1997,osEstados-membros realizarãooconjuntodosinquéritossobreas
estruturasdasexploraçõesagrícolasprevistosnoRegulamento (CEE)n"?571/88.
Afimdefacilitaroacessoaosresultadosdestesinquéritoseasuautilização,seráprosseguidoo
desenvolvimento donovosistemadebancodedados(Eurofarm).
Aexploraçãoestatísticadefontesadministrativas (ficheiros),emparticularparaasculturas
permanentes ,deverápôràdisposiçãodaComunidadeumconjuntodeinformaçõesindispensá­
veissobreaevoluçãodossectoresagrícolasemquestão;
d)Indústriaagro-alimentar
Arecolhadedadosrelativosàsindústriasligadasàagriculturaprosseguirá .Asnecessidadesdos
utilizadoresserãosatisfeitasutilizando-seosdadosexistenteseaproveitando asmelhorias
anunciadasnodomíniodasestatísticasdasempresas;
e)Silvicultura
Amelhoriadainformaçãosobreasilviculturavisa,emparticular,aestruturadasunidades
florestais,paraestabeleceruminventáriodasilviculturacomunitária .
2.Asestatísticasdapesca
Apolíticacomumdaspescascobrediversoscentrosdeinteressequenecessitamdeestatísticas :a
gestãodosmercados,aconservaçãodasreservashaliêuticaseareestruturação daindústriada
pesca.
Osregulamentosjáadoptadosemmatériadedesembarquesdeprodutosdapescaedacapturasno
AtlânticoNordesteeNoroesteestabelecemaelaboraçãodasestatísticasmaisnecessárias .Aos
próximosanosseránecessáriomelhoraraqualidadedestesdadosatravésdeumintercâmbio
contínuodeinformaçõessobreametodologiautilizadapelosEstados-membros .
Foramjáencetadostrabalhospreliminaresparamelhorarasestatísticasexistentessobreapescano
Mediterrâneo ,bemcomosobreaaquicultura .

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C.Osprogramassectoriaisparaapoliticadoambiente
Objecto
Elaborarumsistemadeindicadoresestatísticosquepossapermitirapreparação,aaplicação,o
acompanhamento eaavaliaçãodosprogramascomunitáriosemmatériadeambiente.
Objectivosestatísticos
ProporaossistemasestatísticosdosEstados-membros arealizaçãodeinquéritoscomunitários ,de
elaboraçõescomparáveisapartirdosdadósexistentes,aaplicaçãodenormasharmonizadas ea
implementação deiníra-estruturas estatísticascomunsnodomínioseguinte:
Asestatísticasdoambiente
Nodomíniodoambiente,operíododeprogramação écobertopeloquintoprogramadeacçãoda
políticacomunitáriadoambiente,que,sobotítulo«Towardssustainability»,desenvolveosprincípios
debasedodesenvolvimento durável(«sustainability »)edaresponsabilidade partilhada(«shared
responsibility »)detodososagentesesectores.Esteprogramapreconizaapassagemdeumaestratégia
delegislaçãonormativaparaodesenvolvimento deumacombinaçãodosinstrumentoseconómicose
sociaisquepermitemintegraroobjectivodadurabilidadeemtodososdomíniosemodificaro
comportamento dosdiferentesagenteseintroduzirumconceitoderesponsabilidade ambiental
(«environmental liability»).
Afilosofiadedesenvolvimento durávelseráprosseguidanoplanomundialpelaConferênciaparao
AmbienteeoDesenvolvimento daONU(Unced),quesereuniuemJunhode1992noBrasileparaa
qualfoidesenvolvidoumprogramaparaoséculoXXIqueincluiigualmenteumcapítulosobreo
desenvolvimento deumapolíticadeinformaçãoadequada.
Nestescontextos,osobjectivosdoprogramadeestatísticadoambientedosanos1993/1997deveriam
prosseguiredesenvolverasacçõesiniciadasem1989/1992evisaraimplementação dosresultadosdos
estudosemcurso.
Asacçõesprioritáriasdizemrespeito:
—àintroduçãodeumsistemaderesumodasestatísticasdosresíduos,emligaçãocomalegislação
comunitáriasobreagestãodosresíduos,
—àintroduçãodeumsistemaderesumos,emligaçãocomosinquéritosindustriaisrelativosà
geraçãodasemissõesedosresíduoseàsdespesasfeitascomasuaprevençãoeeliminação;
identificaçãoedescriçãodaseco-indústrias ,
—àcolaboraçãoparaoestabelecimento deumcadastrodasemissõesedosresíduosporsector
económico,emligaçãocomaAgênciaEuropeiadoAmbiente(AEA)(prosseguimento doprojecto
Corinair),
—àharmonização dasestatísticassobreasdespesasdospoderespúblicoscomoambienteeos
esforçosemI&Dnestedomínio,
—àelaboraçãodosindicadoreseanálisesrelativosàsestatísticasdetransporte,dematéria-prima ede
energia,daindústria,daagriculturaedoturismoemaplicaçãodaspolíticasdoambientenestes
sectores,
—àcolaboraçãonostrabalhosinternacionais sobreascontassatélitesdoambiente.
Nospróximosanos,otrabalhoestatísticodeveriapoderfazerprogressospelaintroduçãodasnormas
comunitáriasrelativasàplanificaçãoambiental,àcontabilidade eaoscontrolosambientaisdas
empresasedasadministrações públicasepeloreforçodainformaçãoeresponsabilidade dos
consumidores ecidadãosindividuais,bemcomopeloprogressodainvestigaçãocientíficasobreas
causaseefeitosdosimpactesdasactividadeshumanassobreoambienteeodesenvolvimento dateoria
económicaedosmétodosempíricosparaquantificarosdanosdoambiente,comvistaauma
integraçãodoscustosdadegradaçãodoambienteedoesgotamentodosrecursosnaturaisnas
contabilidades económicas .
II.OSPROGRAMAS SECTORIAIS PARAAPOLITICASOCIALEACOESÃOECONÓMICA ESOCIAL
EAPROTECÇÃO DOSCONSUMIDORES
Objecto
Contribuirparaaelaboraçãodosindicadoresestatísticosharmonizadossobreoemprego,osmovimentos
depopulações,oníveldevida,asaúde,aprotecçãosocial,aeducação,aformaçãoprofissionaleas
disparidadesregionais.
Objectivosestatísticos
ProporaossistemasestatísticosdosEstados-membros arealizaçãodeinquéritosestatísticosoua
elaboraçãoapartirdedadosexistentes,segundomodalidadescomuns,nosdomíniosseguintes:

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1.Asestatísticasdoemprego
Oesforçofeitoparatornarmaisfiáveisemaiscompletososresultadosdoinquéritosobreasforçasde
trabalho(IFT)encontraaíplenajustificação .OIFTmanteráoseulugarcentralnasestatísticasdo
empregoeadquirenovaimportânciaatravésdeumaadaptação,deacordocomoartigo123?do
Tratado,queacrescentaàsmissõesdoFundoSocial«aadaptaçãoàsmutaçõesindustriaiseàevolução
dossistemasdeprodução,nomeadamente atravésdaformaçãoedareconversãoprofissionais »no
quadrodosobjectivos3e4.
Esteinquéritocomunitáriotornar-se-á,maisdoquenopassado,abaseeoquadrocomumdas
estimativasquecompletarãooutrasestatísticasmaisdetalhadasoumaisfrequentesrealizadasnos
Estados-membros .Tornar-se-á ,assim,possívelnãosóproduzirmensalmentetaxasdedesemprego
comparáveismasigualmentefocarmelhoroproblemadovolumedetrabalhonaseconomiascom
organizaçõesdotrabalhocadavezmaisvariáveis(tempoparcial,empregomúltiplo,alternância
trabalho/formação,porexemplo).
Serádadaparticularatençãoàspossibilidades deestabelecerindicadoresacurtoprazosobreo
empregoanívelsectorial.
2.Asestatísticassobreascondiçõesdevidaedetrabalhoeaprotecçãosocial
Asacçõesprioritáriasnestedomíniopodem-serepartiremtrêsgrandessectores:
a)Apopulação,comasacçõesseguintes:
—obtençãodeumconjuntoanualdedadoscoerentesecomparáveissobreasituaçãoea
evoluçãodemográficas ,
—prosseguimento dostrabalhosrelativosàsprojecçõesdemográficas ,
—fornecimentodeinformaçõessobreamobilidadeintracomunitária ,privilegiandooaspecto
fluxo,qualificaçãoeidade,
—satisfaçãodasnecessidadeseminformaçõesestatísticasparaaquestãodaimigração
extracomunitária ,concedendoatençãoparticularàcomposiçãofamiliar,bemcomoà
formaçãoeàqualificaçãodaspopulaçõesimigradas,
—criaçãodeumsistemadeinformaçõesCEE/AECLsobreosstocksefluxosdemigrantes;
b)Ascondiçõesdetrabalho,comasacçõesseguintes:
—fornecimentodeinformaçõesestatísticasrelativasàscondiçõesdetrabalhoe,emparticular,
sobreotipodecontrato,arepartiçãodotempodetrabalho,afimdeassegurarum
acompanhamento dosprojectosdedirectivasrelativasaestasquestões,
—melhoramento dainformaçãosobreossaláriosecustosdamão-de-obra ,nomeadamente
atravésdeinquéritossobreaestruturadossaláriosquepermitamfornecerinformaçõessobreos
níveisdequalificaçãoesobreasdispersõesdossaláriossegundoadimensãodasempresas,
sectoresdeactividadeeregiões.Estemelhoramento dainformaçãodeveráigualmentepermitir
responderàsexigênciasapresentadasnoparecersobreumaremuneraçãojustaenoterceiro
programaparaaigualdadedeoportunidades entrehomensemulheres,apropósitodo
princípio«atrabalhoigualsalárioigual»,
—desenvolvimento deindicadoresacurtoprazosobreocustodamão-de-obra ,
—implementação deindicadoressobreasrelaçõesindustriais (conflitos,taxasdesindicalização ,
negociaçõescolectivas...).
Deummodogeral,tendoaComunidadefixadocomoobjectivodesenvolveraigualdadede
oportunidades entrehomensemulheres,adistinçãoporsexodeveestarpresenteemtodasas
estatísticasque,pelasuanatureza,permitamtaldistinção;
c)Ascondiçõesdevidaeaprotecçãosocial,comasacçõesseguintes:
—melhoriadacomparabilidade edafrequênciadosdadossobreoconsumoeascondiçõesde
vidadasfamílias,
—criaçãodeumabasededadossobreadistribuiçãodosrendimentos ,comatençãoparticularaos
rendimentosdaspessoasidosas,noquadrodo«Anoeuropeudaspessoasidosas»(1993),

26.10.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C277/63
—estabelecimento deumpaineleuropeusobreorendimentoecondiçõesdevidadasfamílias,
comoinstrumentodeacompanhamento dasimplicaçõessociaisdomercadoúnico,
—prosseguimento emelhoriadosindicadoresdeproberezae,emparticular,integraçãodassuas
dimensõesnãomonetárias ,
—acompanhamento dasdespesasereceitasemmatériadeprotecçãosocial(Sespros),em
conformidade ,nomeadamente ,comoprojectoderecomendação sobreaconvergênciados
objectivosdesegurançasocialecomorespeitanteaumnívelmínimo,
—acompanhamento dosestudosmicroeconomicos sobreastaxasdesubstituiçãoporfunção,
—actualizaçãoregulardo«DigestofStatisticsonSocialProtectioninEurope»,
—actualizaçãobienaldasestatísticassobreasituaçãosocialdaspessoasdeficientes,
—desenvolvimento darecolhadedadosrelativosà«gestãodotempo»doseuropeus,
—fornecimentodedadossobreasmedidaseosorçamentosaprovadosafavordosserviçosde
apoioàsfamílias.
3.Asestatísticasdaeducaçãoeaformaçãoprofissional
Osdesenvolvimentos dasestatísticasdaeducaçãoe,sobretudo,daformaçãoprofissionalestarãoentre
asprincipaistarefasnovaseurgentesdosistemaestatísticocomunitário .
Amelhoriadacomparabilidade dosdadosestatísticosatravésdaelaboraçãodascorrespondências reais
entreossistemasnacionaisdeeducaçãoedeformaçãoprofissionaléumatarefaimportante,queserá
desenvolvidacomvistaapermitirummelhorconhecimento dasrealidadesnosdiferentesEsta­
dos-membros .Nabasedodesenvolvimento dainformaçãonestesectorestarãoelaboraçõesparticula­
resapartirdosdadosexistentesnosdiferentesficheirosadministrativos .
4.Asestatísticassobreasaúdeeasegurança
Asacçõesprevistasnestedomínioincidemnaanálisedamortalidadeedamorbilidadeporcausas.
Recolhassistemáticasdedadoscomparáveisserãoestabelecidas econtinuadas ,decomumacordocom
ospaíseseasorganizaçõesinternacionais atinentes,nomeadamente aOrganizaçãoMundialde
Saúde.
Poroutrolado,aresoluçãodoConselhode21deDezembrode1987eadirectivade22deJunhode
1989requeremaharmonização dasestatísticassobreosacidentesnolocaldetrabalhoeasdoenças
profissionais .Prosseguirãoostrabalhosnestedomínio.
4.Asestatísticasregionaiselocais
Asestatísticasregionaisserãodesenvolvidas nasdirecçõesseguintes:
—aplicaçãoecoberturaregionalmaiscompletas—incluindoosnovosLànderdaAlemanha—do
esquemadecontasregionaisportodososEstados-membros ,
—melhoriadarepresentatividade regionaldosinquéritoscomunitários emaiorpossibilidadede
explorá-los,
—maiorcomparabilidade efiabilidadedosindicadoresregionaisutilizadosnoquadrodaimplemen­
taçãodosregulamentosrelativosaosfundosestruturais,
—dadosregionaissobreosectorpúblico,
—organizaçãodeumsistemacomundeinformaçõesinfra-regionais quepermitaobtercortes
funcionaisegeográficosdoterritóriocomunitário (zonasdeemprego,zonasurbanas/rurais...)e
organizararecolhadedadoseabaseinformáticaparaarepresentaçãocartográficaespaciale
regional,
—desenvolvimento deindicadoresquereflictamosfactoresqueinfluenciamdeformasignificativaas
perspectivasecapacidadesdedesenvolvimento edeadaptaçãoestrutural,taiscomo:
—oníveleaqualificaçãodosrecursoshumanos,
—oinvestimento ,
—oequipamento eminfra-estruturas ,
—ascapacidadesdeinovação,
—acapacidadeempresarial,conformereflectidanaevoluçãodonúmerodeempresasnovasede
encerramentos .

N9C277/64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.10.92
6.Asestatísticasparaaprotecçãodosconsumidores
OtítuloXIintroduznonovoTratadodaUniãoEuropeiaumcapítulosobreaprotecçãodos
consumidoresnosdomíniosdasaúde,dasegurança,dosinteresseseconómicosedainformação .
Nestecontexto,importadispordedadosrelativosa:
—perigosparaasaúdeeasegurançaligadosàutilizaçãodeprodutosoudeserviços,incluindoos
acidentesemcasaouduranteostemposlivres,
—tendênciasemmatériadedespesasdosconsumidores ,porsectordedistribuiçãoeportipode
distribuição (vendasditasfixas,poroposiçãoàsvendasporcorrespondência ).
Finalmente,seráconvenientecriarumainformaçãoestatísticadenovotipo,susceptíveldeapreender
nãosóemquemedidaomercadoúnicocrianovosmercados(porexemplo,paraasinstituições
financeiras)nospaísesdaComunidademastambémaconfiançatestemunhadapelosconsumidoresno
mercadoúnico(porexemplo,transacçõesdeprodutosedeserviçosparaládasfronteirasinternasda
Comunidade ).
III.OSPROGRAMAS SECTORIAIS PARAAUNIÃOECONOMICA EMONETARIA
Objecto
Contribuirparaodesenvolvimento deindicadoresestatísticosharmonizados quepermitamseguiros
objectivosdecididosnoquadrodaUniãoEconómicaeMonetária.Trata-sedoconjuntodeestatísticas
necessáriasaoacompanhamento ,pelasinstituiçõesepelosEstados-membros ,daaplicaçãodosprincípios
previstosnoartigo30A(títuloII)doTratadodaUniãosobreaconvergênciadaspolíticaseconómicas .
Objectivosestatísticos
ProporaossistemasestatísticosdosEstados-membros arealizaçãodeinquéritosestatísticosoua
elaboraçãoapartirdedadosexistentes,segundomodalidadescomuns,nosdomíniosseguintes.
1.Ascontasnacionais(contaseconómicasefinanceiras)
Osdadossobreascontasnacionaisconstituirão,comonopassado,apedraangulardaanálise
macroeconómica .
OsPNBconstituem,desde1988,abasedeumnovorecursoprópriodaComunidade .AdirectivaPNB
instituiuumprocedimentodeverificaçãoedeapreciaçãodacomparabilidade erepresentatividade dos
PNBdosEstados-membros daComunidade .
Afimdeatingirestesobjectivos,seránecessárioreforçarostrabalhosemcursoedotá-losdeum
elevadograudeprioridade .
Trata-sede:
1.ChegaraumaobservaçãomaishomogéneadasregrasdoSEC.
2.MelhoraraprecisãodasavaliaçãoesdoPNB.
3.Garantirqueascontasnacionaisforneçamumaimagemmaisexaustivadaactividadeeconómi­
ca.
Esperam-se,numfuturopróximo,melhoriassubstanciaisdaqualidadedosdadosdebaseutilizados
pelascontasnacionais,emparticularcomoinventáriodasfontesedosmétodos,estabelecido,afimde
verificaracomparabilidade doPNBnoquadrodacontribuiçãodosEstados-membros parao
orçamentocomunitáriocombasenoPNB(quartorecurso).Dequalquerforma,seráconvenienteir
maislongequeosimplesPNBeassuasprincipaiscontrapartidas :acomparabilidade dasestimativas
macroeconómicas emmatériadedistribuiçãodosrendimentos ,deformaçãodapoupança,de
acumulaçãoedefinanciamento seráumaforteexigêncialigadaàrealizaçãodaUniãoEconómicae
Monetária .
OTratadodeUniãosublinhaaimportânciadosindicadoresestatísticosderivadosdosistemaeuropeu
decontaseconómicasintegradas(SEC).Noprotocolosobreoprocedimento aplicávelemcasode
déficeexcessivo,porexemplo,asdefiniçõesutilizadasparaodéficeorçamental,oinvestimento ea
dívidasãoasdoSEC.OSECestáactualmenteaserrevistoeaversãorevistaentraráemvigordurante

26.10.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C277/65
operíodocobertopelopresenteprogramaestatístico.
Aelaboraçãodecontaspatrimoniais,istoé,aanálisemaisdosstocksquedosfluxos,estájáprevista
narevisãodoSEC.Nocasodosbalançosfinanceiros,elasconstituemumaabordagemglobalpara
diferentescontassatélites,porexemplo,agregadosmonetários,dívidaexternaedívidadoEstado.Será
necessáriodispordecontaspatrimoniaisparatodososEstados-membros ,afimdesepoderanalisaro
comportamento dosagenteseconómicos .
ParaafuturaUniãoEconómicaeMonetáriaseránecessáriodispordeumsistemadecontas
económicasintegradasparatodaaunião,afimdesepoderseguiraevoluçãoeconómica .Para
determinaraposiçãodaComunidadeemrelaçãoaorestodomundo,porexemplo,énecessáriodispor
dedadoscoerentessobreasdisponibilidades esresponsabilidades doestrangeiro .
2.Asestatísticasdosectorpúblico
Aimplementação deumprogramadetrabalhoapresenta-sedeformatotalmentediversa,conformese
tratedeestatísticasdasempresaspúblicasoudasadministrações públicas.Noprimeirocaso,é
necessáriocriarumsubconjuntodasestatísticasdasempresas;nosegundocaso,trata-sedemelhorara
qualidadedasestatísticasexistentes(maisrapidez,comparabilidade ,detalhe),paraasadaptaràs
necessidadesespecíficasdaimplementação daUniãoEconómicaeMonetária.
a)Asestatísticasdasempresaspúblicas
Emprimeirolugar,éconvenientequeosrepertóriosdeempresasutilizadosparafinsestatísticos
incluamnosseusdescritivososcritériosquedefinemocontrolodaempresapelospoderes
públicos.
Noquerespeitaaosinquéritoscomunitáriosqueabarcamasempresasdaindústriaeosserviços,a
Comissãodevecomeçar,emcolaboraçãocomosEstados-membros ,ostrabalhosnecessáriosque
permitamchegaraumaventilaçãoentreempresasprivadaseempresaspúblicas.Apriori,o
conjuntodasvariáveisconsideradasnessesinquéritosdeveriaserobservadoaoníveldasempresas
públicas,podendo-seincluiroutrasvariáveis.
Noquadrodaelaboraçãodascontaspatrimoniaisdassociedades(equasesociedades)públicas
(financeirasenãofinanceiras),deveráserprestadaespecialatençãoaoestabelecimento das
estatísticasdoendividamento dassociedades(equasesociedades)públicasquebeneficiemda
garantiadospoderespúblicos;
b)Asestatísticasdaadministraçãopública
Algunselementosdascontasnacionais,atéaquisubutilizados ,adquiremumanovaimportância ;
nocasodeumapolíticamonetáriaunificada,porexemplo,aanálisedapolíticafiscalnecessitade
dadossobreosrendimentosedespesasdoEstado,sobreosdéficeseseufinanciamento .Além
disso,umdosquatrocritériosdeconvergênciaidentificadosnoTratadodaUniãoEuropeiadiz
respeitodirectamenteàpolíticafiscal.Afimdeimplementaroprotocolosobreoprocedimento
relativoaosdéficesexcessivos,osdadosrelativostantoàposiçãoorçamentalgeralcomoàdívida
publicageraldevemserharmonizados ,coligidoseactualizadosemconformidadecomametodo­
logiadoSECeoqueestáestipuladonoprotocolo.
Oartigo104<?CdoTratadodaUniãofazreferênciaaofactodarelaçãoentreoníveldasdespesas
públicasdeinvestimentoeoníveldodéficepublicoserumdoscritériosaincluirnorelatórioquea
Comissãodeveelaborar,nocasodeumEstado-membro nãocumpriroscritériosemmatériade
déficeorçamental .Istosignificaqueosdadosrelativosàsdespesaspúblicasdeinvestimentodevem
serharmonizados erecolhidosnumabaseregular;estesdadosserãoextraídosdascontas
nacionais .
3./Isestatísticasdabalançadepagamentos
Uma«balançadepagamentosestável»constituiumprincípiodirectortantoparaosEstados-membros
consideradosindividualmente comoparaaComunidadenoseuconjunto(artigo3?A).Porconsequên­
cia,asestatísticadabalançadepagamentossãodeextremaimportânciaparavigiarasituação
económicaefinanceiraexternadecadaEstado-membro edaComunidadenoseuconjunto.As
estatísticasconstituemumafontedeinformaçõesfiávelsobreosfluxosmacroeconómicos internacio­
nais,taiscomoocomérciodebenseserviços,orendimentodosfactores,astransferências sem
contrapartida ,osinvestimentosdirectoseosoutrosfluxosdecapitalemonetários.Algumasmedidas
políticas,importantesnocontextodaintegraçãoeconómicaemonetária,dependemestreitamentedas

N<?C277/66 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.10.92
estatísticasdabalançadepagamentos .Trata-se,entreoutras,dasmedidasrelativasaosmovimentosde
capitaiseaospagamentos (artigo109?C)eaocontrolodasoperaçõescambiais.Alémdisso,parece
muitoprovávelqueospróximosacordosinternacionaissobreocomércio(UruguayRound)incluamo
comérciointernacionaldeserviços,paraoqualasestatísticasdabalançadepagamentosconstituem
umadasprincipaisfontesdeinformação .Éporissoqueémuitodesejávelquesepossadisporde
estatísticasdabalançadepagamentosdetalhadas,fiáveiserapidamentedisponíveis .
Actualmente ,asestatísticasdabalançadepagamentosdosEstados-membros diferemnonívelde
detalhe,naqualidadeenaactualidade .Alémdisso,emalgunsEstados-membros ,consideraçõessobre
aconfidencialidade impedematransmissãodedadosàComunidade .Resultadaqui,paraestaúltima,
umafaltadeinformaçãocomparávelcombaseemdefiniçõescomunsemtodososEstados-membros ;
osdadosagregadosparaosfluxosnacionaissão,porestemotivo,dequalidadelimitada.Alémdisso,
normalmente ,osfluxosnacionaisnãosãoventiladosemfluxosintraeextracomunitários .A
informaçãoactualmentedisponível,emparticularàescaladaComunidade ,éclaramenteinsuficiente
pararesponderàsnecessidadesfuturasdaUEM.
Sãonecessáriosmaioresesforçospararealizarasmelhoriassubstanciaisnecessárias .Opróximo
manualdoFundoMonetárioInternacionaldeveráseradaptadoàsnormascomunitárias ,afimdeasua
aplicaçãoemtodososEstados-membros nãolevaraassimetriasestatísticas .Aomesmotempo,o
sistemaderecolhadedadosemtodaaComunidade deveserrevistoeharmonizado .Todasestas
tarefasdevemserrealizadasantesdoiníciodaterceirafasee,consequentemente ,éconveniente
explorarplenamenteoperíodocobertopelopresenteprogramaestatístico.AcontribuiçãodoInstituto
MonetárioEuropeu(IME)duranteasegundafasecontribuiráparaarealização,aumritmo
sustentado,dosobjectivosdefinidosacima.
4.Asestatísticasdospreços
OsdadossobreosíndicesdepreçostêmduasaplicaçõesimportantesnaUEM.Emprimeirolugar,o
TratadoprevêqueoobjectivoprincipaldoSistemaEuropeudeBancosCentrais(SEBC)deveserode
manteraestabilidadedospreços.Emsegundolugar,areduçãoaumnívelaceitáveldosdiferenciaisde
inflaçãoentreospaíses,definidospelosíndicesdepreçosnoconsumidor,éumdoscritériosutilizados
paradeterminarquaisserãoosEstados-membros cujaseconomiasserãoconsideradascomotendo
atingidoumgraudeconvergênciasuficienteparaaderiràuniãomonetária.
EmboraaComissãorecolhaedifundadadossobreaevoluçãodasinflaçõesnacionais,atravésdos
índicesdepreçosnoconsumidorfornecidospelosEstados-membros numabasemensal,estesíndices
nacionaisnãosãototalmenteharmonizados .Tendoemcontaaimportânciadedispordedados
comparáveissobreastaxasdeinflação,deveserempreendidaumaacção,muitoembreve,comvistaa
construirumíndicedepreçosnoconsumidorharmonizadoparatodososEstados-membros .
5.Osindicadoresdecoordenaçãodapolíticamonetaria
Afimdemelhoraracompreensãodossistemasfinanceirosnacionais,prosseguirãoostrabalhossobre
oinventáriodasfontesemétodosdasestatísticasbancárias.Oinventáriotemporobjectofacilitara
identificaçãodosdiferentesinstrumentosfinanceirosqueconstituemos«elementosdebase»dos
agregadosmonetáriosexistentesequesãocomparáveisentreosEstados-membros ,devidoa
características económicassimilares.OComitédosGovernadores e,maistarde,oIMEpoderão
utilizaresteselementosparaconstruiretestarempiricamente diversasdefiniçõesdaofertademoeda,
quepoderãoserutilizadasnoprocessodereforçodacoordenaçãodaspolíticasmonetáriasna
Comunidade .
Combasenosresultadosdoinventário,poderãoseridentificados ,senecessário,osdomíniosparaos
quaisépossívelumaharmonização maisavançadadascondiçõesderecolhaetratamentodas
estatísticasbancárias.Até1993,aimplementação depropostasdeharmonização far-se-ásegundoos
procedimentos emvigorduranteaprimeirafasedaUEM.Em1deJaneirode1994,este
procedimentos serãoadaptadosdeformaarespeitaremasdisposiçõesdoquadrofixadoparaa
segundafase.
ParacontribuirparaoexercíciodevigilânciamultilateraldoConselho,seránecessáriodispordedados
sobrediversosindicadoresdepolíticamonetária .Astaxasdejuroconstituemumdessesindicadorese
umdoscritériosdeconvergênciaprevistospeloTratadodaUnião.Serãonecessáriasinformações
comparáveisrelativasaestesindicadores .
6.Asestatísticasdoecu
DuranteoperíodoquevaiatéaofinaldaprimeirafasedoprocessodaUEM,continuarãoaser
recolhidasepublicadasregularmenteestatísticassobreoecu.

26.10.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN<?C277/67
DuranteasegundafasedaUEM,ostrabalhosderecolhaedifusãodasestatísticassobreoecuserão
prosseguidosedesenvolvidos ,emparticularparapermitiraoIMEsupervisionarodesenvolvimento do
ecuefacilitarasuautilização,emconformidadecomosartigos2<?e49doprotocolorelativoaos
estatutosdoIME,eparapermitiràComissãocumprirassuasobrigações .
7.Asestatísticasdocomercioexterno
Apartirde1993,seránecessáriorelançarumaacçãosistemáticacomvistaacompletaraharmoniza­
ção,oumesmoauniformização ,dasestatísticasdocomércioexterno,cujosfundamentosforam
lançadospeloRegulamento (CEE)n91736/75doConselho.Aentradaemvigor,em1deJaneirode
1993,daversãoactualizadadesteregulamentoconstituiráparaaComunidade eparaosseus
Estados-membros aocasiãodereafirmarpornovasdisposiçõesdeaplicação(nomeadamente sobreo
valor,oscritériosdeconfidencialidade eosmovimentosparticularesdemercadorias )tantoaexistência
autónomacomoocarácterespecíficodasestatísticascomunitárias .
Estarecentragempareceseraúnicaviapelaqualsepodemelhoraracomparabilidade internados
resultadosfornecidosàComissãopelosinstitutosnacionaisdeestatística.
Ora,estamelhoriaseráparalelaàdacomparabilidade externa,queseafirmacomooobjectivo
principaldopresentedecénio,nomeadamente daaproximaçãometodológicaqueseinstitucionaliza
comaAECLeseanunciacomospaísesemtransição,bemcomoatravésdosexercíciosde
«reconciliação »actualmenteemcurso(EUA/Canadá)ouquesãoprevisíveis (GATT)sobreastrocas
daComunidadecomospaísesterceiros.Oobjectivo,noentanto,nãoseráatingidoanãoserquecada
institutonacionaldeestatísticaaceitemodificaraquiloquenapráticaoafastedamaioriadosoutros
institutos .
Apartirdaunidadeassimconsolidada,aComissãoeosinstitutosnacionaisdeestatísticapoderão
interyiremconcertaçãonoplanointernacionalparaprepararasconvençõesquelevarãoàcompatibi­
lidadedasestatísticasmundiaisdocomércioexternocommaiscertezadoqueascorrecções,
adaptaçõeseestimativasempreendidasaposterioricombaseemresultadosproduzidospormétodos
diferentes .
Noquerespeitaàstrocasinternacionais deserviços,parecerealistalimitar,numaprimeirafase,o
desenvolvimento dainformaçãoàsadaptaçõesdoconteúdodasestatísticasdastrocasdebensque
permitirãoaumentar,noconjunto,aprecisãodosdadosdocomércioexternorequeridosparaas
estatísticasdabalançadepagamentos (porexemplo,valor,naturezadatransacção,gastosde
transporte,gastosdeseguros,trabalhoporencomenda,etc.).
AactividadeactualdeadaptaçãodaparteestatísticadaNomenclatura Combinadaàevolução
tecnológicadocomércioexternoeàsexigênciasdeoutrasnomenclaturas comunitárias einternacionais
deverá,evidentemente ,serprosseguida,sendooórgãoinstitucionaldegestãoocomitédanomencla­
turacombinadapautaleestatística.
Asanálisesdasmedidasdeconvergênciadaseconomiaseuropeiasnecessitamdedispordedados
fiáveisecomparáveis—amelhoriadaqualidadedosdadosfar-se-áatravésdeacçõesconcretascom
vistaageneralizar,combaseemestudosconduzidosjuntodosEstados-membros ,aaplicaçãodeuma
listacomunitáriamínimadecontrolosedevalidações,decorrecçõesretroactivas,bemcomode
correcçõesdasanomaliasedadosaberrantesdetectadosatravésdosprogramasdeanálisesestatísticas
desenvolvidos paraestefim.
Avalorizaçãodabasedeinformaçõesassimfornecidaoperar-se-ápelaproduçãodedadosderivados,
pelofornecimentodesériesmaiselaboradas,bemcomopelodesenvolvimento doprocedimentos de
ajustamentosazonal,doscálculosedaanálisedosíndicesdecomércioexterno,deestimativasede
análisesestatísticasapropriadas .
IV.OSPROGRAMAS SECTORIAIS PARAACOMUNIDADE EORESTODOMUNDO
Objecto
Estesprogramastêmumobjectivoduplo.Porumlado,fazerdemodoaqueasnormasemétodos
estatísticosdesenvolvidos eimplementados nointeriordaComunidadesejamaplicadosanívelinternacio­
nal,afimdeaumentaracomparabilidade eaqualidadedosdados,quesetorna,paraosutilizadores,
numaqualidadeindispensáveldainformaçãoestatística.Poroutrolado,aComunidade ,emparticular
comospaísesdaEuropadeLesteemtransiçãoparaeconomiasmodernaseospaísesemviasde
desenvolvimento ,devedesempenhar umpapeldecoordenação eassistênciaaodesenvolvimento de
sistemasestatísticosmodernos,eficientesequesigamosmesmosprincípiosquenospaísesdaEuropa
Ocidental .

N<?C277/68 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.10.92
Objectivosestatísticos
ProporaossistemasestatísticosdosEstados-membros acoordenaçãodaacçãodaComunidadenoquadro
dasorganizaçõesinternacionais eimplementaracçõesdecooperaçãoedaassistênciatécnicaparao
desenvolvimento dossistemasestatísticosdospaísesemtransiçãoedospaísesemviasdedesenvolvimen­
to.
1.AestatísticaeoEspaçoEconómicoEuropeu
OTratadodoEEEprevê,noseuartigo769,anecessidadededesenvolverumsistemadeestatísticas
comparáveiseharmonizadasnoconjuntodosEstados-membros doEEE.EstadisposiçãodoTratado
traduziu-senaimplementação deumprogramaestatísticocomumCEE-AECL .Esteprogramaretoma
oconjuntodaexperiênciaadquiridaedosprojectosdoprogramaestatísticocomunitáriocom
«importância»paraaimplementação doTratado.Noquerespeitaaosmecanismosdeconcertação,e
paraalémdasdisposiçõesprevistasnoTratadoEEE,aComissãoentendeassociarestreitamenteos
sistemaseestatísticosdospaísesdaAECLatodososprogramascomunitários ,afimdefavorecero
desenvolvimento deumespaçoestatísticoeuropeucoerente,assenteemprincípios,normase
metodologiascomuns.
2.Odesenvolvimento dossistemasestatísticosnospaísesemtransição
Atransiçãoparaaeconomiamodernaexigeumaprofundaalteraçãodosistemaestatístico.
Acooperaçãoestatísticaseráessencialmente deordemtécnicaedevevisartornardisponíveisas
metodologias epráticasutilizadasnaseconomiasdemercadodesenvolvidas e,emparticular,na
ComunidadeEuropeia.Aformaçãopoderiaincluirconferênciasesemináriosdirigidosagrandes
gruposouacompanharaimplementação deumprojectonumdomínioparticular(formação
prática).
AComissãoencarrega-sedaorganizaçãodaformaçãonosentidolato(daformaçãoteóricaà
assistênciatécnica)edacoordenaçãodasacçõesdetodosospaíseseinstituiçõesinternacionais
organizadores .
Acooperaçãoinscreve-senoquadrodeumprogramaplurianual,divididoemdomíniosestatísticose
enunciandoaordemdeprioridadedosprojectoseacçõesindividuais .Aformaçãodebaseorganiza-se
emseminárioseworkshopsounumbasebilateralentreaComissão/Estados-membros eumpaísda
EuropaCentraleOriental(ECO)ounumabasemultilateral .Aassistênciatécnicaéasseguradaanível
bilateralentreaComissãoouumEstado-membro eumpaísdaECO.
Coordenando osprocessosdeprojectosdecooperaçãodospaísesdoG24edasinstituições
internacionais ,aComissãogaranteaboautilizaçãoderecursoslimitados(créditoseperitos).
3.Odesenvolvimento dossistemasestatísticosnospaísesemviasdedesenvolvimento
Duranteoperíodo1993/1997,propõe-sequeaactividadedecooperaçãodaComissãoseconcentre
nasprioridadesseguintes:
—formaçãodeestatísticas :aeducaçãoéumaactividadefundamentalquepermiteaospaísesemvias
dedesenvolvimento lançarosfundamentosdeumdesenvolvimento institucionaldasestatísticas .
Nestedomínio,devemserlançadosdoistiposdeacção:
—ofinanciamentodeescolasdeformaçãoprofissionalnospaísesdaÁfricafrancófona,anglófona
elusófona.Estãoigualmenteprevistasacçõesemoutrasregiões(AméricaLatina,Ásia...)
pararesponderaeventuaispedidosoriundosdepaísesdestasregiões.Acoordenaçãocoma
rededoCESD(CentreEuropéendeformationdesstatisticienséconomistesdespaysenvoiede
développement )(Paris,Lisboa,MadrideLuxemburgo),bemcomocomoCentrodeMunique,
continuaráaserumaprioridade,afimdegarantirosmelhoresrecursosdecooperação
possíveis,
—oapoiodeactividadesvisandofavoreceramelhoriaconstantedosrecursoshumanos,
organizandocursosesemináriosdecurtaduraçãosobreosassuntosadequados,
—estatísticasdocomércioexterno:oapoiodaComissãoàsestatísticasdocomércioexterno
continuaráaincidirnosúltimosaperfeiçoamentos enainstalaçãodosistemaEurotrace.Estão
previstasversõesfrancesas,inglesas,portuguesaseespanholasdesteprograma,deformaapoder-se
apoiarnestedomínioospaísesemviasdedesenvolvimento detodasasregiões,
—ainformaçãoestatísticanecessáriaparalevaremconsideraçãoosaspectossociaisdodesenvolvi­
mentoconstituiumoutroaspectodacooperaçãofutura,quesemanifestará ,emparticular,no
contextodoapoioaoajustamentoestrutural,queéactualmentepartedasprioridadesdaIV
ConvençãodeLomé,

26.10.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C277/69
—sistemasdeinformaçãoparaasegurançaalimentar:oobjectivoéapoiaracriaçãodesistemasde
informaçãocapazesdecontribuirparaaelaboraçãoeagestãodepolíticasalimentaresede
desenvolvimento rural.Istoincluiráaparticipaçãonaprogramação enarealizaçãodoprojecto
D1APERIIInospaísesdoComitéInterestadosdeLutacontraaSecanoSahel(CILSS)financiados
peloFundoEuropeudeDesenvolvimento (FED)eosprogramasbilateraisdosEstados­
membros .
Esteprogramaseráestabelecidonoseiodeumaestratégiadeconjuntoactualmenteaperfeiçoadapela
Comissão,comosEstados-membros daCEE,tendoemcontaosprogramasdosoutrosorganismos,
comooBancoMundialeaComissãoEconómicadasNaçõesUnidasparaaAfrica.
4.Acooperaçãocomosoutrospatsesterceiros
Osanos1993/1997serãoconsagradosàrealizaçãodosobjectivosfixadosnoacordodecooperação
concluídocomoOfficeofManagementandBudgetdosEstadosUnidosdeAméricaecomStatistiques
Canadá,nasequênciadadeclaraçãotransatlântica ,assinadanoOutonode1990entreaComunidade ,
osEstadosUnidosdeAméricaeoCanadá.Estestrabalhoscomunsincidirãonodesenvolvimento de
classificações enomenclaturas ,normasemétodoscomuns,nacoordenaçãodaassistênciaaospaíses
emtransição,naformaçãoestatística,bemcomonadifusãodainformação.
5.Acoordenaçãocomasorganizaçõesinternacionais
Acooperaçãocomosdepartamentos deestatísticadasorganizaçõesinternacionais vaicontinuaraser,
nofuturo,umpontocentraldapolíticadaComissão.Noplanomundial,aComissãoreforçaráasua
presençaemtodososmecanismosdecooperaçãoquefuncionamnoquadrodasNaçõesUnidas.A
revisãodestesmecanismos,actualmenteemcurso,deverápermitiràComissãoestatísticadasNações
Unidas,apartirde1993,criarmelhorescondiçõesdecooperaçãoedefinirmelhoropapelquea
Comissãodeverádesempenharnoseiodeorganismosdecooperaçãocomoogrupodetrabalhoda
Comissãoestatísticasobreacoordenaçãoouosubcomitéestatísticodacooperaçãodasorganizações
internacionais .
Noquerespeitaadomíniosparticulares,aComissãoparticiparáemtodososgruposdetrabalho
intersecretariados emqueaComunidadeEuropeiadevaestarrepresentada :contabilidadenacional,
estatísticasdosserviços,estatísticasdoambiente,nomenclatura ,repertórios,etc.
Noplanoeuropeu,ou,maisgeralmente,dospaísesindustrializados ,aComissãocontareforçarasua
cooperaçãocomaOCDEeaCEE-Genebra .Ogrupointersecretariado criadoemSetembrode1991
vaipermitiraplicarumacooperaçãodastrêsinstituiçõescomvistaamelhorarodesenvolvimento de
normasemétodosestatísticos,bemcomoosistemaderecolhadedadosjuntodossistemasestatísticos
nacionais .
V.ODESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS ESTATÍSTICAS EDOSRECURSOS HUMANOS
Objecto
Paraalémdaactividadeligadaàproduçãodeestatísticas,suaanáliseedifusão,osistemaestatístico
comunitárioconfrontar-se-á ,nospróximosanos,comanecessidadedeprosseguiraconvergênciadas
práticasestatísticasnacionaisemdirecçãoaumsistemacadavezmaisintegradoequebeneficie,no
conjuntodassuascomponentes ,dastecnologiasmaismodernas.Tratar-se-á,pois,deactuaremduas
direcções:porumlado,odesenvolvimento detécnicasderecolha,tratamento,trocaedifusãodosdados
quepossambeneficiarasinvestigaçõesmaisavançadasemmatériadetecnologiasdascomunicações .Por
outrolado,oobjectivoécontribuirparaoptimizarnoseiodossistemasestatísticosnacionais,autilização
dasinfra-estruturas emetodologiasdesenvolvidasnoseiodosistemaestatísticodaComunidade ,ajudando
acriarumaverdadeiracomunidadeestatísticaeuropeia.
Objectivosestatísticos
ProporaossistemasestatísticosdosEstados-membros desenvolveremcomumtécnicasetecnologias
modernasdestinadasatornarasestatísticasmaisfiáveiserapidamentedisponíveiseaplicarumprograma
deformaçãopermanente .

N9C277/70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.10.92
1.Difusãoeinformáticaestatísticas
Umaboaconcepçãodossistemasdeinformaçãoeuminstrumentoinformáticoeficientecontinuarãoa
ser,atéfinaldodecénioeparaalémdele,aprincipalcondiçãodaeficáciadosistemaestatístico
europeu .
Se,numprimeirotempo,aqualidade,afiabilidade,apertinênciaeadisponibilidade dainformação
estatísticacontinuarãoaserfactoresimportantes,asapostasdofuturoincidirãocadavezmaisna
rapidezdadisponibilidade dainformaçãoenascapacidadesdeanálisedamesma.Atónicaatéagora
colocadanossistemasinformáticosdeslocar-se-áparaascapacidadesdetrocasdemassasimportantes
deinformaçõeseparaainterconexãodasaplicaçõesestatísticasdosEstados-membros edaComissão,
istoé,paraacriaçãodeverdadeirossistemasdeinformaçãoeuropeusdescentralizados .
Doiseixosdedesenvolvimento dizemrespeitoàcooperaçãocomosEstados-membros
a)OprojectoDSIS(«DistributedStatisticalInformationService»)
OprojectoDSISconsisteemdesenvolverumconjuntodeserviçosestatísticosparausodosistema
estatísticoeuropeucomvistaàrecolha,tratamentoedifusãodainformaçãoestatística.
AscomponentesdacooperaçãocomosEstados-membros serão:
—atomadaemconsideraçãonossistemasdeinformaçãonacionaisdosresultadosdaestandardi­
zaçãoestatística,
—umacomponente «normalizaçãodointercâmbioinformatizado dedados(EDI)».Estacompo­
nenteterádiversoseixosdedesenvolvimento :desenvolvimento demensagensgenéricasde
transmissãodedadosestatísticos,desenvolvimento dascomponentes «estatísticas»dasmensa­
gensparaarecolhaprimáriadeinformação,utilizaçãodenormasestatísticas(nomenclaturas )
nasmensagensEDIemgeral,desenvolvimento desoftwaredeapoioparaasnormasEdifacte
dassuasinterfacescomasaplicações.
—ainfra-estrutura técnica:centrosderecolhapoderososemultimédia (projectoStadium)deverão
serinstaladosjuntodosdiversosparceiros,afimdegeriromaisautomaticamente possívelos
fluxosentreosseussistemasdeinformação,
—asnovasaplicaçõesdeverãoserconcebidasdeformaapoderembeneficiarlogoquepossíveldos
benefíciostecnológicosdestesprojectos.Nestequadro,aaplicação-piloto maisurgentedirá
respeitoaocomérciointracomunitário .Deveráserestudadaamigraçãodasaplicações
existentes .
b)Aimplantação deumredededifusãodosistemaestatísticocomunitário
Ainformaçãoestatísticacomunitáriadevesercolocadaàdisposiçãodoutilizadorfinaljuntodo
organismomaispróximo,ondeeletenhaohábitodesedirigirecomasinstruçõesnecessáriasna
sualíngua.Combasenestaideia,acordou-senaconstituição,entreaComissãoeosserviços
estatísticosdoEstados-membros ,deumaredededifusãodeinformaçãoestatísticacomunitária .
Aimplantaçãodestaredenecessitarádeimportantesesforçosnosdomínios :
—dacirculaçãodainformaçãosobreainformaçãodisponível :arquitecturaeconteúdodos
sistemasdeinformaçãocomunitárioenacionais,
—daformaçãodosmembrosdaredeemcontactocomosutilizadores,
—dadefiniçãodepolíticasdedifusão,comtodasasimplicaçõespráticas(tarificação,acessoe/ou
encaminhamento dainformação,facilidadedautilização,etc.).
2.Aformaçãoestatística
AComissãoprosseguirá,nospróximosanos,oprogramaTES(«TrainingofEuropeanStatisticians»),
quereforçaecompletaasacçõesdossistemasestatísticosnacionaisemmatériadeespecialização e
formaçãocontínua.
Odesenvolvimento deumsistemaestatísticoeuropeueficazassentaigualmentenumaformação
profissionaldosestaticistaseuropeuscapaz,porumlado,deconfrontareenriquecerasexperiências
nacionaisedereforçaraslinguagenscomunse,poroutrolado,dedifundirastecnologiasmais
modernasemmatériaderecolha,tratamentoeanálisedosdados.Estaformaçãoprofissionaldeverá
assegurarumaboasinergiaentreaestatísticaoficial,asuniversidades eaestatísticadosector
privado.
OprincípiofundamentaldoTESéquetantoocorpodeprofessorescomoosparticipantesdevem
provirdenacionalidades diferentes,afimfavoreceratrocadeinformaçõeseexperiênciassobreas
questõescomuns.

26.10.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N<?C277/71
3.Ainvestigaçãoemestatística
a)Oprograma «Development ofStatisticalExpertsSystems»(Doses)
Emsimesmas,asestatísticassãoigualmenteumdomíniodeinvestigação .Ostrabalhosde
modernizaçãodoaparelhoestatísticonacionalecomunitáriopassamporactividadesdeinvestiga­
çãoedesenvolvimento .NoseguimentodoprogramaDoses,importará,noperíodo1993/1997,
tirarpartidodosresultadosadquiridos,prosseguirostrabalhosiniciadosaumentandoosesforços
nosdomíniosjulgadosprometedores ,aumentarocampocobertopelasactividadesdeinvestigação,
incluindoomáximodenovastécnicasetecnologiasutilizáveisparafinsestatísticos.Éigualmente
necessáriaumareflexãogeralsobreoquadroinstitucionaladequadoparapromover,coordenare
ampliarasiniciativasnacionais,
b)Atransferência detecnologiasentresistemasestatísticos
Emmatériadetecnologiadainformação,osprogressosefectuadosemmatériadenormalização e
deestandardização doesoftwareedosmateriaistornaram-setaisqueéactualmentepossívelprever
umacooperaçãotecnológicamuitomaisestreitaentreosdiversossistemasestatísticos,europeuse
nacionais.AComissãodesenvolverá ,noperíododopresenteprograma,umapolíticadecoopera­
çãotecnológicabaseadanoprincípiodasubempreitada ,embenefíciodoconjuntodaComunidade
estatística.Combaseemcadernosdeencargos,definidosemcomum,umoumaisinstitutosde
estatísticapoderãoserencarregados dedesenvolver,paraoconjuntodosistemaestatístico
comunitário ,módulosdesistemasdeinformação .Serãolançadosprojectos-piloto nestedomínio
noquerespeitaaosistemaBlaise(desenvolvidopelosPaísesBaixos),oservidordenomenclatura
desenvolvidopelaFrança.Outros«módulos»aparecerãocertamentenoquadrodoprojecto
Intrastat/Comedieemoutrosdomínios;
c)Adimensãogeográfica
Tradicionalmente ,osdadosdaComissãoeramestabelecidos ,emprincípio,aoníveldos
Estados-membros ,comumaventilação,paraalgumassériesdedados,emgrandesregiões-padrão
(emconformidade comaNUTS—nomenclatura dasunidadesterritoriaisestatísticas).
Paradiversasnovaspolíticas,oapoiodeinformaçãonecessitadeumaventilaçãoregionalmaiore
maisvariada.Dispõe-seactualmentecadavezmaisdedadosassociadosaidentificadores de
localização .Novastecnologias (sistemasdeinformaçõesgeográficas )fornecemosinstrumentosde
armazenagem ,detratamentoedeapresentaçãodestesdados.
Osnovoselementosdaspolíticasreferem-seaostrabalhosestatísticosemdiversosdomíniosda
Comissão.AreformaeoalargamentodosfundosestruturaisdaComunidade ,ligadosàideiade
uma«coesãoregional»,osaspectosambientais,areformadapolíticaagrícolacomumeas
preocupaçõesquantoaofuturodomundoruraldeladecorrentes,asnecessidadesoperacionaispara
ograndemercadoúnicoeasuaextensãoeoespaçoeconómicoeuropeusãoalgunsdosprincipais
exemplos.
Paramelhordelimitarosproblemas,determinar,gerarecontrolaraspolíticas,bemcomopara
informarosgestoresdosmercados,éindispensáveldispordeinformaçõesrelativasadiversos
novosagrupamentos territoriais,algunsdesordemfísica(porexemplo,asbaciashidráulicas),
outrosdeordemeconómica (porexemplo,asdeslocações,porvezestranfronteiriças ,paraoslocais
detrabalho).
AComissãocomeçouainvestirnumsistemadeinformaçãogeográfica [aquisiçãodomaterial
especializado ,dosoftwareedopessoaladequados,estabelecimento desistemasdeinformações
geográficasdebase(cartografiadosdados)eorganizaçãodeligaçõescomasestatísticas
geo-referenciadas ].Estaactividadeserádesenvolvidaealargada,afimdepôràdisposiçãodas
outrasdirecções-gerais daComissãocertosserviçoscentrais(análogosaosfornecidosemmatéria
deestatísticas )edecolaborarcomosserviçosestatísticoseasagênciascartográficasdos
Estados-membros .Procurar-se-áchegaraacordospolíticosrelativosaocopyrighteaospreços.A
possibilidadedeosEstados-membros acrescentaremparâmetrosdelocalizaçãodetalhadosaosseus
dadosserádeimportânciaparticularparaodesenvolvimento futuro.Alémdisso,aComissão
incentivaráatomadaemconsideraçãodopapeldateledetecçãonosistemadasestatísticasoficiais,
comofontepotencialeimportantededadosgeo-referenciados ,cujolugarnãoestáainda,no
entanto,bemdefinido.