RELATÓRIO DA COMISSÃO - Fundação Europeia para a Formação: Relatório Anual 2001

ÍNDICE

1. Introdução

1.1. Papel da Fundação Europeia para a Formação

1.2. Estrutura da Fundação

1.3. Avaliação e garantia de qualidade da Fundação Europeia para a Formação

1.4. Desenvolvimento da Fundação

2. Actividades da Fundação em 2001

2.1. Os países candidatos

2.1.1. Introdução

2.1.2. Iniciativas obrigatórias

2.1.3. Apoio à Comissão

2.1.4. Recolha e análise de informação

2.1.5. Actividades de desenvolvimento

2.2. Os Balcãs Ocidentais

2.2.1. Iniciativas obrigatórias

2.2.2. Apoio à Comissão

2.2.3. Recolha e análise de informação

2.2.4. Actividades de desenvolvimento

2.3. A região do Mediterrâneo

2.3.1. Iniciativas obrigatórias

2.3.2. Apoio à Comissão

2.3.3. Recolha e análise de informação

2.3.4. Actividades de desenvolvimento

2.4. Os Novos Estados Independentes e a Mongólia

2.4.1. Iniciativas obrigatórias

2.4.2. Apoio à Comissão

2.4.3. Recolha e análise de informação

2.4.4. Actividades de desenvolvimento

2.5. Assistência técnica ao programa Tempus

2.5.1. Selecção

2.5.2. Tempus CARDS - Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes

2.5.3. Tempus Tacis - Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes

2.5.4. Bolsas de Mobilidade Individual

2.5.5. Acompanhamento

2.5.6. Progressos na informatização

2.5.7. Informação e publicações

2.5.8. Eventos especiais

3. Cooperação com outras agências da UE

4. Relatório financeiro

4.1. Fontes de financiamento

4.2. Execução orçamental

4.3. Compras

4.4. Sistemas financeiro e de gestão

5. Pessoal

5.1. Quadro de pessoal e organigrama

5.1.1. Agentes temporários

5.1.2. Quadro A: Número de agentes temporários ao serviço em 31 de Dezembro de 2001 (por categoria e nacionalidade)

5.1.3. Quadro B: Alteração verificada em 2001

5.1.4. Quadro C: Número e tipo de outros agentes da Fundação em finais de 2001

5.2. Iniciativas relacionadas com o pessoal

6. O Conselho Directivo e a Junta Consultiva

6.1. O Conselho Directivo

6.2. A Junta Consultiva

ANEXO 1 - Quadro de realizações operacionais

ANEXO 2 - Quadro indicando recursos orçamentais e não orçamentais

ANEXO 3 - Quadro de convenções Phare e Tacis

ANEXO 4 - Quadro de assistência técnica ao programa Tempus

ANEXO 5 - Organigrama

ANEXO 6 - O Conselho Directivo da Fundação - Lista de membros

ANEXO 7 - Eventos organizados pela Fundação em 2001

ANEXO 8 - Publicações da Fundação em 2001

ANEXO 9 - Glossário de códigos de países

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Fundação Europeia para a Formação: Relatório Anual 2001

1. Introdução

1.1. Papel da Fundação Europeia para a Formação

A Fundação Europeia para a Formação apoia a reforma do ensino profissional e da formação no domínio da gestão em mais de quarenta países parceiros e territórios. Ao fazê-lo, presta serviços a cinco direcções-gerais da Comissão Europeia (DG Relações Externas, DG Alargamento, DG Emprego e Assuntos Sociais, Serviço de Cooperação EuropeAid e DG Educação e Cultura, a direcção-geral que tutela a Fundação).

Os serviços são prestados em quatro blocos geográficos principais, situados em três continentes: os parceiros mediterrânicos [1]; os países dos Balcãs Ocidentais [2]; os Novos Estados Independentes e a Mongólia [3]; e os países candidatos [4].

[1] Marrocos, Argélia, Tunísia, Egipto, Jordânia, Israel, Autoridade Palestiniana, Líbano, Síria, Turquia, Chipre e Malta. Os últimos três países são candidatos a membros da União Europeia, encontrando-se, nessa condição, abrangidos pelas actividades da Fundação para os países candidatos (ver nota 4).

[2] Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Kosovo, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia.

[3] Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Federação da Rússia, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia, Usbequistão e Mongólia.

[4] Bulgária, República Checa, Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Turquia.

A Fundação é um centro de especialização tripla que integra conhecimentos pormenorizados sobre dimensões políticas e económicas específicas de regiões e países, conhecimentos profundos e experiência em questões de formação profissional relacionadas com o mercado de trabalho, e gestão efectiva dos mais importantes projectos europeus. Participa plenamente no ciclo de projectos dos programas europeus Phare, CARDS, Tacis e MEDA. Enquanto centro de especialização, o papel da Fundação consiste em:

- proporcionar conhecimentos especializados, consultoria e informação sobre questões de formação relacionadas com o mercado de trabalho;

- facultar análises aprofundadas da situação nos domínios do ensino e formação profissionais e questões relacionadas com o emprego;

- divulgar informações dos Estados-Membros sobre as melhores práticas na União Europeia;

- facilitar contactos entre os principais intervenientes e coordenar a actuação dos dadores.

Como existem diferenças significativas entre as quatro regiões e os países parceiros, é natural que haja uma ampla diversidade de necessidades e de solicitações. Por esse motivo, a Fundação não oferece produtos ou processos normalizados, recorrendo antes a uma abordagem personalizada "à medida" dos parceiros individuais.

Sempre que possível, a Fundação esforçar-se-á por actuar a nível sistémico e por garantir o empenhamento dos ministérios e parceiros sociais dos países parceiros na concretização de alterações na legislação, sistemas e disposições nacionais, tentando, desta maneira, maximizar o efeito de alavanca e rendibilizar melhor o seu investimento.

A Fundação também presta assistência técnica à Comissão na execução do programa Tempus.

1.2. Estrutura da Fundação

O Conselho Directivo da Fundação (ver Capítulo 6) é presidido pelo Director-Geral da DG Educação e Cultura e constituído por representantes dos Estados-Membros e da Comissão. O Conselho Directivo reúne para discutir e aprovar o programa de trabalho e orçamento anuais da Fundação, sendo igualmente consultado acerca de assuntos relevantes para a orientação estratégica e para a administração da Fundação.

O Conselho Directivo é apoiado pela Junta Consultiva, órgão constituído por mais de 100 peritos em formação profissional oriundos dos Estados-Membros da União Europeia, dos países parceiros, dos parceiros sociais e de outras organizações internacionais. O principal papel da Junta é assessorar a Fundação e o seu Conselho Directivo na preparação do programa de trabalho anual da Fundação. A Junta também serve de rede de intercâmbio, possibilitando a partilha, com e entre países em transição, de boas práticas no domínio das políticas e da reforma da formação profissional (ver Capítulo 6 para mais pormenores sobre o trabalho deste órgão).

O Director da Fundação é responsável perante o Conselho Directivo e preside a Junta Consultiva. Em 2001, cerca de 115 agentes apoiaram-no na execução do programa de trabalho baseado no orçamento da Fundação, que era de 16,2 milhões de euros para esse ano.

A Fundação está organizada numa base geográfica, com quatro departamentos que abrangem, respectivamente, os países candidatos, os Balcãs Ocidentais, os Novos Estados Independentes e a Mongólia, e a região do Mediterrâneo. Um departamento distinto administra a assistência técnica ao programa Tempus, prestada à Comissão pela Fundação. No domínio da formação em gestão, as actividades são coordenadas pela Unidade "Formação em Gestão", que trabalha em cooperação com os departamentos geográficos. A assistência ao funcionamento da Fundação é facultada pelo departamento de Serviços Administrativos e Centrais, que presta apoio técnico e administrativo à organização no seu conjunto.

1.3. Avaliação e garantia de qualidade da Fundação Europeia para a Formação

A Fundação encara com seriedade a obrigação de acompanhar de perto e avaliar as suas actividades. A fim de facilitar este processo de análise e de apreciação, o Conselho Directivo criou, em 1999, um Comité Directivo de Avaliação interno, constituído por membros do Conselho, por especialistas em avaliação e por agentes da Fundação, que submete as suas conclusões ao Conselho.

O Comité Directivo de Avaliação reuniu em Fevereiro de 2001 e debateu o primeiro projecto, preparado pela DG Educação e Cultura, de atribuições para a avaliação externa da Fundação Europeia para a Formação. O Comité concordou com a proposta da DG Educação e Cultura de o exercício de avaliação externa, além de apreciar o impacte das actividades já realizadas pela Fundação, se orientar igualmente para uma análise antecipatória que apoiasse o desenvolvimento da Fundação.

Dado que se iria realizar uma avaliação externa, acordou-se em suspender as reuniões do Comité Directivo de Avaliação até serem conhecidos os resultados desse exercício, tendo-se criado um Comité Directivo ad hoc para a avaliação externa.

O Comité interno também debateu o papel que a avaliação deve desempenhar no interior da Fundação enquanto centro de especialização. O Comité sugeriu que a Fundação deve evoluir, de uma cultura de avaliação baseada em produtos, para um processo permanente de controlo da qualidade e de apreciação das actividades, que envolva todo o pessoal da Fundação.

Esta recomendação foi seguida pela Fundação em 2001, quando se iniciou o desenvolvimento de um Sistema de Qualidade, cujo objectivo final é garantir a satisfação do cliente/beneficiário através do desenvolvimento e fornecimento de produtos e serviços pela Fundação.

1.4. Desenvolvimento da Fundação

Os contextos em que a Fundação desenvolve a sua actividade estão sujeitos a rápidas mudanças, tanto em termos da natureza dos serviços solicitados pela Comissão Europeia como das necessidades e aspirações dos países parceiros. Acresce que as questões fundamentais - relacionadas com a formação profissional e a formação no domínio da gestão, com as condições do mercado de trabalho e com os factores culturais - continuam a evoluir rapidamente, sobretudo nas economias em transição.

Perfeitamente consciente da necessidade de se antecipar a estes desenvolvimentos, a Fundação estabeleceu em 2001 um processo de mudança, capaz de assegurar que a sua actuação enquanto centro de especialização se baseia no mais recente entendimento das implicações das mudanças que moldam a reforma do sistema de ensino e de formação, tanto na Europa como nos países parceiros.

Além disso, a fim de garantir que permanece na vanguarda em termos dos serviços que presta aos parceiros em fase de transição, a Fundação tomou novas disposições no sentido de reforçar as suas competências. Em 2001, foram identificados três temas fundamentais que deverão merecer uma atenção especial:

- formação profissional no contexto da aprendizagem ao longo da vida - em particular, uma melhor definição do conceito e das suas implicações para a implementação de planos de acção em países/regiões relevantes;

- apreciação e avaliação do progresso na reforma dos sistemas de formação profissional - concepção de uma metodologia e de instrumentos de avaliação, incluindo a avaliação comparativa (benchmarking);

- desenvolvimento da formação e competências a nível empresarial, particularmente no que respeita às PME.

Além destas medidas, a Fundação continuou, evidentemente, a consolidar os seus conhecimentos noutras áreas importantes e essenciais, nas quais se incluem a formação de professores e formadores, as qualificações e normas, e a avaliação do mercado de trabalho.

2. Actividades da Fundação em 2001

Esta secção esboça resumidamente as actividades da Fundação durante o ano de 2001. Em conformidade com o programa de trabalho para esse ano, as actividades são agrupadas em quatro categorias: actividades obrigatórias, apoio à Comissão, recolha e análise de informação, e actividades de desenvolvimento. Sob a forma de quadro, o Anexo I resume essas actividades por região.

2.1. Os países candidatos

2.1.1. Introdução

Tendo concluído a maior parte das iniciativas geridas ao abrigo das convenções Phare, a Fundação começou, em 2001, a reduzir as suas actividades nos países candidatos. No entanto, continua a apoiar a Comissão na apreciação de propostas Phare. As actividades subsequentes serão, sobretudo, de análise e de desenvolvimento, incluindo a prestação, aos países parceiros, de consultoria em matéria de políticas.

2.1.2. Iniciativas obrigatórias

No que respeita à gestão das actividades Phare remanescentes, a Fundação terminou as auditorias financeiras de vários programas. O programa final de desenvolvimento de recursos humanos (DRH) na Roménia encerrou com um seminário em Bucareste, em Maio de 2001.

A Fundação continuou a implementar os projectos temáticos e os projectos-piloto lançados em 2000: no domínio da parceria social na formação profissional, organizou, com o apoio do governo sueco, uma conferência em Malmö sobre aprendizagem ao longo da vida e diálogo social; quanto à questão da recolha de informações sobre mercado de trabalho a nível regional, a Fundação completou um inquérito sobre competências nas empresas, que levou a que outros países candidatos e dos Balcãs Ocidentais se mostrassem interessados na realização de inquéritos do mesmo tipo.

Mantendo o seu apoio ao crescimento e à gestão das pequenas e médias empresas (PME), a Fundação realizou eventos na Hungria, Bulgária e Letónia, e em Bruxelas, destinados a divulgar os resultados de uma iniciativa anterior sobre formação empresarial para o crescimento das PME. A Fundação concluiu com êxito vários outros projectos: sobre formação de professores e formadores, tanto na Letónia como na Lituânia; a segunda fase de um projecto-piloto destinado a criar um centro de formação regional, na Lituânia; vários microprojectos baseados em escolas, na Roménia; e um projecto-piloto de desenvolvimento de quadros nacionais de qualificação, na Eslovénia. A reunião anual do Grupo Regional da Junta Consultiva para os países candidatos realizou-se em Chipre, em Setembro de 2001.

2.1.3. Apoio à Comissão

Para a DG Emprego e Assuntos Sociais, a Fundação preparou monografias pormenorizadas sobre formação profissional, sistemas de aprendizagem ao longo da vida e serviços de emprego em todos os países candidatos. O trabalho progrediu na República Checa, Eslovénia, Polónia, Hungria, Estónia, Malta e Chipre. A DG Alargamento também envolveu profundamente a Fundação na programação Phare em diversos países, nomeadamente na Roménia, Hungria, Polónia, Bulgária, Turquia e Estados Bálticos.

Paralelamente, a Fundação actualizou as análises de progresso dos países candidatos em matéria de reforma do ensino e da formação profissionais. Na Bulgária, a Fundação assistiu a Comissão Europeia na programação do projecto Phare sobre formação profissional e mercado do trabalho.

O Programa Preparatório Especial Phare para a apresentação do Fundo Social Europeu (FSE) aos países candidatos foi gerido pela Fundação em 1999/2000. Dando continuidade a esta actividade, a Fundação organizou, com o apoio do serviço TAIEX da DG Alargamento, um workshop especial destinado a informar os Institutos Nacionais de Formação para o FSE, criados em cada país durante o programa original, dos mais recentes desenvolvimentos na Estratégia Europeia para o Emprego.

Em nome da Comissão, está a decorrer na Bulgária uma iniciativa de formação em gestão, e a Delegação da UE e o ministro da Economia búlgaro estão profundamente empenhados na implementação e desenvolvimento do projecto, que terminará em 2002

2.1.4. Recolha e análise de informação

Os Observatórios Nacionais continuaram a prestar serviços de análise à Fundação, tendo-se desenvolvido um novo sistema de elaboração de relatórios com base em requisitos associados à adesão. Em consonância com a política da Fundação, os Observatórios Nacionais foram convidados a lançar um processo de consulta conducente a planos iniciais de desenvolvimento, que identificará serviços passíveis de serem prestados aos interessados em cada país. Também se iniciaram debates sobre o modo como a função "observatório" pode ser levada a cabo em Malta e em Chipre.

2.1.5. Actividades de desenvolvimento

A pedido da DG Educação e Cultura, a Fundação participou na consulta, levada a cabo pela Comissão nos países candidatos, acerca do seu Memorando sobre Aprendizagem ao Longo da Vida. A Fundação contribuiu para alguns eventos e elaborou um projecto de análise comparativa dos relatórios produzidos por cada país candidato. A Fundação também lançou actividades-piloto no contexto da aprendizagem ao longo da vida nos países candidatos, apoiando a reforma curricular em Chipre e contribuindo para o estabelecimento de um sistema nacional de qualificações em Malta.

A Fundação também preparou um documento sobre e-learning, que foi apresentado na 5.ª Conferência dos ministros da Educação europeus, realizada em Riga em Junho de 2001.

2.2. Os Balcãs Ocidentais

2.2.1. Iniciativas obrigatórias

A Fundação organizou várias conferências sobre a integração do trabalho e da aprendizagem que atraíram uma participação considerável por parte de ministérios, parceiros sociais, investigadores, empresas e instituições de ensino, tanto dos países da Europa do Sudeste como dos países candidatos.

Foram lançados microprojectos de combate ao desemprego dos jovens na Croácia e no Montenegro, tendo-se organizado uma conferência, em Novembro de 2001, destinada a divulgar os resultados junto de outros países da região.

Uma tarefa essencial da Fundação é estimular a cooperação entre dadores que investem na região. A Fundação reuniu com altos funcionários do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) e do Banco Europeu de Investimento (BEI) para debater o modo como os bancos podem integrar melhor as questões das competências e do emprego no seu planeamento estratégico e actividades.

Com o financiamento das autoridades suíças, a Fundação identificou um projecto de competências em turismo regional para PME, que tira proveito de um projecto bilateral suíço-croata.

A avaliação final do programa de 1997 para a Bósnia-Herzegovina foi completada, tendo sido publicado o relatório. O programa de 1999 culminou com a publicação, em Maio de 2001, de um Livro Branco sobre a reforma do ensino e formação profissionais e com uma série de seminários para professores, destinados a consolidar a fase de teste dos novos currículos.

A reunião conjunta entre o Grupo Regional da Junta Consultiva para a Europa do Sudeste e os Observatórios da região realizou-se de 3 a 7 de Julho em Bled, na Eslovénia, tendo sido co-organizada e apoiada pelas autoridades nacionais eslovenas e pela Fundação. O seu principal objectivo era avaliar necessidades, prioridades e abordagens para a reforma do ensino profissional na região, com base em análises da OCDE e da Fundação, e elaborar recomendações para o programa de trabalho de 2002 da Fundação.

2.2.2. Apoio à Comissão

No âmbito do balanço regional das políticas de ensino, realizado pela OCDE, registou-se a participação de agentes da Fundação no trabalho das equipas destinado a avaliar a situação do mercado de trabalho e do ensino e formação profissionais nos países da Europa do Sudeste. A Fundação preparou um projecto de balanço comparativo dos seus próprios relatórios sobre mercado de trabalho e ensino e formação profissionais, para ser discutido na reunião do Grupo Regional da Junta Consultiva.

Os relatórios dos países também são usados para aconselhar a Comissão sobre a melhor forma de adequar a sua assistência à Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia e antiga República jugoslava da Macedónia. Na Bósnia-Herzegovina, Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia e RFJ - Sérvia, a Fundação concebeu projectos de reforma do ensino e da formação profissionais para serem integrados no ciclo de projectos da Comissão, estando actualmente a preparar um projecto de reforma do ensino e da formação profissionais na RFJ - Montenegro.

Os programas de desenvolvimento do pessoal destinados aos principais decisores no domínio do ensino e da formação profissionais têm registado progressos regulares em todos os países:

- Na Albânia, a Fundação apoiou um grupo de intervenientes albaneses na preparação de um Livro Verde no domínio do ensino e formação profissionais;

- Na Croácia, a Fundação apoiou três grupos de trabalho de peritos croatas (i) na descentralização e financiamento, (ii) na reforma curricular do ensino e formação profissionais e (iii) na reforma da formação de docentes do ensino e formação profissionais;

- Na RFJ - Montenegro, a Fundação realizou um seminário destinado a elaborar recomendações para uma actuação futura no domínio do ensino e formação profissionais, no sentido de desenvolver um sistema moderno que apoie o desenvolvimento económico e a coesão social;

- No Kosovo, a actividade da Fundação, desenvolvida ao longo de 4 sessões de formação, orientou-se para a recolha de informações sobre o mercado de trabalho, sua análise e apresentação dos resultados.

2.2.3. Recolha e análise de informação

Os Observatórios da região apresentaram relatórios sobre os progressos realizados no domínio do ensino e formação profissionais no sentido da integração na UE. Na RFJ - Sérvia, está a ser desenvolvido um observatório que, a partir de 2002, promoverá e desenvolverá a especialização no domínio do ensino e formação profissionais e em questões relacionadas com o mercado de trabalho.

2.2.4. Actividades de desenvolvimento

Na sequência de solicitações da Comissão de contributos para o desenvolvimento de competências nas PME, a Fundação ensaiou, na Croácia, uma nova abordagem que integra a formação e a consultoria nos serviços de desenvolvimento das empresas. A Fundação utilizou a sua própria experiência neste domínio, tendo completado recentemente uma avaliação da oferta de formação na Europa do Sudeste e elaborado relatórios por país para a Croácia, o Montenegro, a Sérvia e a Bósnia-Herzegovina.

2.3. A região do Mediterrâneo

2.3.1. Iniciativas obrigatórias

A Fundação realizou a reunião anual do Grupo Regional da Junta Consultiva para a região do Mediterrâneo em 28 e 29 de Junho em Rabat, Marrocos. Organizada em cooperação com o "Ministère de l'Emploi, de la Formation Professionnelle, du Développement Social et de la Solidarité" marroquino, a reunião centrou-se em dois temas de especial importância para a região: melhoria da qualidade da formação de formadores e produção e análise de dados e de informações - a função "observatório".

2.3.2. Apoio à Comissão

A Fundação continuou a desenvolver actividades na região do Mediterrâneo, onde a Comissão recorre aos conhecimentos especializados da Fundação para apoiar o desenvolvimento do programa MEDA. Os eventos na região levaram à reavaliação da importância relativa de outras actividades de modo a integrar novos pedidos, que incluem:

- Identificação de projectos e estudos de viabilidade no Egipto e em Marrocos, a fim de preparar o terreno para projectos financiados pela Comissão no domínio do ensino e formação profissionais. Estas actividades iniciaram-se em Setembro de 2001 e terminarão em 2002;

- Um conjunto de propostas para um programa regional de formação para o emprego; linhas orientadoras para o desenvolvimento de programas sectoriais de apoio no domínio do ensino e formação profissionais; identificação de possíveis domínios de actividade conjunta com Israel como parte integrante do Acordo de Associação UE-Israel; e prestação de assistência especializada no contexto de um programa de desenvolvimento social na Jordânia.

A nível regional e subregional, a Fundação continuou a desenvolver actividades orientadas para a promoção da convergência gradual das políticas em matéria de ensino e formação profissionais nos diferentes países:

- Uma conferência sobre normas de formação profissional na região do Machereque, organizada no Cairo em Abril de 2001, reuniu mais de 80 representantes dos sectores público e privado do Egipto, Jordânia, Síria, Líbano, Faixa Ocidental e Gaza, bem como de organizações internacionais e dadores bilaterais. Este evento demonstrou o valor que um órgão externo como a Fundação acrescenta, ao incentivar a cooperação entre os países da região;

- O segundo "Rencontres Manforme", organizado em Túnis em Outubro de 2001, reuniu vários intervenientes tunisinos envolvidos no programa nacional de reforma do ensino e formação profissionais, bem como representantes da Argélia e de Marrocos.

Actuando como catalisador a nível nacional, a Fundação ajudou vários intervenientes sírios, tanto públicos como privados, a lançarem um sistema-piloto multianual de aprendizagem que, pela primeira vez na Síria, associa industriais e autoridades públicas na prestação de serviços de formação.

Na sequência de um pedido da Comissão, a Fundação elaborou dois relatórios que fornecem um panorama, quer dos sistemas nacionais de ensino e formação profissionais na Síria e Marrocos, quer das relações entre o sistema de ensino e formação profissionais e as necessidades do mercado de trabalho. Os relatórios são os mais recentes de uma série que a Fundação tem vindo a produzir desde 1999 e que inclui publicações sobre a Argélia, a Jordânia, o Líbano, Malta, Chipre e Turquia.

2.3.3. Recolha e análise de informação

Em 2001, a Fundação analisou as capacidades locais existentes e os mecanismos destinados a gerar informação e a estabelecer previsões acerca da procura de formação, qualificações e emprego (a função "observatório"). Numa primeira fase, procedeu-se à avaliação dos serviços de recolha e de análise de dados actualmente existentes nos países do Machereque. A Fundação também ajudou a Argélia a reforçar a sua capacidade, criando uma rede-piloto das diferentes estruturas locais que trabalham actualmente neste domínio.

2.3.4. Actividades de desenvolvimento

A primeira fase da actividade destinada a desenvolver estratégias de formação de professores e formadores iniciou-se com relatórios de campo, que avaliam o fornecimento de serviços de formação de professores nos países do Magrebe. Esta avaliação prosseguirá durante o ano de 2002 e abrangerá toda a região do Mediterrâneo.

No domínio da formação em gestão, a Fundação divulgou o seu relatório "Overview of management development support for SME growth in the Med Region" [Panorama do Apoio ao Desenvolvimento da Gestão para o Crescimento das PME na Região do Mediterrâneo], que é uma síntese de acções destinada aos principais intervenientes.

2.4. Os Novos Estados Independentes e a Mongólia

2.4.1. Iniciativas obrigatórias

Quatro projectos geminados de Observatórios Nacionais, envolvendo Observatórios Nacionais Phare e Tacis e parceiros da UE, produziram resultados úteis em 2001. Entre estes, incluem-se: formação em planeamento estratégico e gestão de projecto na Geórgia; avaliação comparativa e metodologias analíticas para medir o impacte da formação profissional contínua na Moldávia, Roménia e Ucrânia; e ferramentas de identificação das principais ocupações e necessidades em matéria de competências, que têm vindo a surgir nos países da Ásia Central.

Durante o ano de 2001, o projecto "Reforço de parcerias entre instituições e empresas que ministram formação em gestão" elaborou recomendações claras sobre implementação de políticas de recursos humanos (RH), avaliando as necessidades de formação e levando a cabo um plano de formação. Produziu-se uma "caixa de ferramentas" completa para estas actividades, que será amplamente divulgada durante a segunda fase do projecto, iniciada em Dezembro de 2001.

A segunda das três fases do projecto ucraniano de reforma do ensino e formação profissionais produziu um novo currículo, enquanto os parceiros franceses e italianos continuam a centrar o seu apoio nas quatro escolas agrícolas da região de Vinnitsa. Um parceiro austríaco também se associou ao projecto, tendo prestado assistência a escolas de turismo na região de Odessa.

A segunda fase do projecto do Noroeste da Rússia também foi concluída com êxito. Os resultados serão consolidados e posteriormente divulgados a outras regiões e beneficiários.

2.4.2. Apoio à Comissão

Na segunda metade de 2001, a Fundação apoiou a Comissão contribuindo para as atribuições dos projectos financiados por TACIS a lançar no ano de 2002. Nomeadamente, forneceu à Comissão o primeiro projecto de atribuições para um projecto de reforma do ensino e formação profissionais no Cazaquistão; com base no trabalho realizado durante uma missão ao Usbequistão em Abril de 2001, finalizou em Setembro as atribuições para o projecto TACIS "Desenvolvimento das Oportunidades de Emprego no Usbequistão", com um financiamento de 2 milhões de euros; e elaborou o projecto de novas atribuições para o Programa II Formadores de Gestores, em colaboração com o EuropeAid. Além disso, baseada em consultas quer à Comissão quer ao ministério de Educação russo, a Fundação elaborou igualmente o primeiro projecto de atribuições para o Delphi II.

A fim de dar um maior contributo para o processo de programação da Comissão, a Fundação analisou a Doutrina Nacional de Educação que as autoridades ucranianas estão a preparar em cooperação com dadores internacionais, tendo posteriormente informado a Comissão sobre o andamento desse projecto.

2.4.3. Recolha e análise de informação

O trabalho dos Observatórios Nacionais Tacis prosseguiu, com a recolha e divulgação dos indicadores-chave e a elaboração de projectos de inventário. A avaliação externa da rede forneceu recomendações individuais para os observatórios de cada país, que foram tidas em consideração nos novos planos de trabalho para 2002.

2.4.4. Actividades de desenvolvimento

Durante a primeira fase do projecto trienal sobre espírito de iniciativa no ensino e na formação, em curso na Federação da Rússia e na Ucrânia, foram seleccionadas escolas-piloto e criadas equipas de agentes de mudança em cada escola. Um dos principais componentes do projecto em 2001 envolveu dois programas, com a duração de dez semanas, destinados a estimular o espírito de iniciativa, quer na organização da escola quer no trabalho dos docentes em sala de aula. Cada escola concebeu, desenvolveu e avaliou um certo número de projectos, tendo essas actividades preparado o terreno para a segunda fase do projecto que começará no princípio de 2002.

Foi concebido um curso sobre avaliação de projectos de formação, destinado a um grupo seleccionado de participantes dos Novos Estados Independentes, que será ministrado em linha como forma de testar métodos de aprendizagem inovadores.

2.5. Assistência técnica ao programa Tempus

A Fundação continuou a prestar assistência técnica à DG Educação e Cultura na execução do programa Tempus. Em 2001, foi alargado o leque de países elegíveis para participação no programa, de modo a incluir a República Federativa da Jugoslávia. Todos os países elegíveis no âmbito dos programas CARDS e Tacis estão igualmente aptos a participar no programa Tempus.

Na fase actual, o programa Tempus contribui para a reforma e gestão de instituições de ensino superior através de projectos direccionados, em áreas claramente definidas, que incluem a gestão universitária, o desenvolvimento curricular, o reforço da instituição, e a criação de redes e mobilidade. Além disso, as Bolsas de Mobilidade Individual estão à disposição de todos os países elegíveis no âmbito de Tempus III.

Em consonância com a prioridade geral atribuída ao processo de estabilização e associação e ao Pacto de Estabilidade, tem-se enfatizado fortemente a promoção da cooperação regional nos Balcãs Ocidentais. As universidades na Europa do Sudeste podem desempenhar um papel preponderante na promoção de um entendimento mútuo entre culturas e etnias e, ao mesmo tempo, através do reforço da cooperação académica a nível regional, possibilitar uma utilização mais eficaz dos recursos humanos nacionais que são escassos.

Em 2001, a Comissão iniciou um processo de revisão de todos os documentos e procedimentos de base necessários à gestão do programa Tempus, com a intenção de os actualizar, racionalizar e simplificar. A FEF participou activamente nesse processo de revisão.

2.5.1. Selecção

Em 2001, o prazo de apresentação de candidaturas terminava em 1 de Março para os Projectos Europeus Comuns e os Projectos de Criação de Redes, e em 3 de Abril para as Bolsas de Mobilidade Individual. Foram recebidas 428 e 210 candidaturas respectivamente, tendo-se realizado reuniões de selecção, presididas pela Comissão, em diversos países parceiros.

2.5.2. Tempus CARDS - Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes

Em resposta ao convite Tempus III para a Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, República Federativa da Jugoslávia e antiga República jugoslava da Macedónia, foram recebidas 161 candidaturas no total. O número de candidaturas a projectos multipaíses, que envolvem mais do que um país CARDS, aumentou significativamente de 12, em 2000, para 57, em 2001.

2.5.3. Tempus Tacis - Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes

Em resposta ao convite Tempus III para o Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Federação da Rússia, Turquemenistão, Ucrânia e Usbequistão, foram recebidas 267 candidaturas a Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes, das quais 20 eram projectos multipaíses.

2.5.4. Bolsas de Mobilidade Individual

Foram tratadas 210 candidaturas:

- 2 candidaturas não eram elegíveis;

- 93 candidaturas abrangiam uma mobilidade de e para a Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, República Federativa da Jugoslávia e antiga República jugoslava da Macedónia;

- 115 candidaturas abrangiam uma mobilidade de e para países parceiros Tacis.

2.5.5. Acompanhamento

As actividades de acompanhamento, tanto de Tempus Phare como de Tempus Tacis, abrangeram as funções habituais de gestão de contratos e acompanhamento administrativo e no terreno. Em 2001, foram recebidos 1 100 relatórios no total.

- Gestão de contratos. Foram concedidas bolsas anuais a projectos Tempus em curso. A revisão dos documentos e anexos contratuais, dirigida pela Comissão, ficou concluída em 2001 com a aprovação de um modelo comum de contrato para os projectos CARDS e Tacis, e a elaboração de orientações comuns sobre utilização da bolsa para novos projectos. Por sugestão da Comissão, os relatórios foram simplificados e reduzidos.

- Acompanhamento administrativo. Várias centenas de projectos Phare, CARDS e Tacis receberam acompanhamento e apoio dos gabinetes nos países que participam no programa Tempus. Foram recebidas 1 626 cartas em 2001. Prosseguiu a avaliação dos relatórios anuais, finais e de progresso dos Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Rede de Tempus Phare, CARDS e Tacis para os diferentes anos contratuais (de 1998 a 2001). Em 2001, foram avaliados 975 relatórios.

- Acompanhamento no terreno. Em 2001, os Gabinetes Nacionais Tempus e os gabinetes da Fundação nos países que participam no programa efectuaram 87 visitas de acompanhamento no terreno a projectos Tempus Phare e CARDS, das quais 84 foram realizadas pelos Gabinetes Nacionais Tempus e 3 pela Fundação. Realizaram-se reuniões de informação e de formação destinadas a participantes do programa Tempus, na Hungria, Bósnia-Herzegovina e Federação da Rússia.

2.5.6. Progressos na informatização

A pedido da Comissão e em colaboração com a Unidade "Informática e Serviços Técnicos" da Fundação, foram desenvolvidos e testados em 2001 formulários de candidatura em linha, que estarão disponíveis a partir de Junho de 2002 para os candidatos a Bolsas de Mobilidade Individual. Esta facilidade deverá vir a estar disponível para os candidatos a Projectos Europeus Comuns.

Uma ferramenta informática de elaboração de relatórios, Business Object, foi adaptada às necessidades do programa Tempus; permite a produção de estatísticas, relatórios e fichas de projecto para fins de selecção, acompanhamento e informação.

2.5.7. Informação e publicações

- Materiais de informação publicados em 2001:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O sítio existente na Internet foi actualizado e contém novas categorias, incluindo páginas sobre "Selecção 2000" e "Selecção em curso 2001". Estes domínios contêm as informações mais recentes para parceiros de projectos e candidatos, juntamente com um inquérito em linha.

- Sob orientação da Comissão, deu-se início em 2001 à elaboração dos seguintes materiais de informação Tempus:

- Uma reformulação profunda do Guia do Candidato que evite qualquer grande alteração durante o tempo de vida do programa Tempus III;

- A pedido da Comissão, um contratante externo foi encarregado de elaborar um projecto de estudo sobre as realizações do programa Tempus nos países candidatos;

- Uma publicação resultante de 3 seminários regionais Tempus;

- Novas fichas Tempus at Work.

2.5.8. Eventos especiais

A Fundação apoiou a Comissão na organização:

- da reunião conjunta Gabinetes Nacionais Tempus/Pontos de Informação Tempus/Pontos de Contacto Nacionais, em Bruxelas - 9-12 de Março de 2001;

- do seminário em Tirana, Albânia, sobre "Criação de Redes e Cooperação Regional" - 23-25 de Abril de 2001;

- da reunião dos Gabinetes Nacionais Tempus/Pontos de Informação Tempus/Pontos de Contacto Nacionais, em Bruxelas - 11-15 de Outubro de 2001. A Fundação preparou materiais de formação e ajudou a formar os Gabinetes Nacionais Tempus e os Pontos de Informação Tempus em concepção de projecto, sobretudo no que respeita à análise de necessidades.

A Fundação também esteve representada nas reuniões da Comissão Tempus organizadas pela Comissão Europeia em Julho e Dezembro de 2001, e nas reuniões de encerramento organizadas pelos Gabinetes Nacionais Tempus nos países candidatos.

3. Cooperação com outras agências da UE

A Fundação continuou a cooperar intimamente com outros organismos da UE em assuntos de interesse comum. O Director da Fundação participou nas duas reuniões de chefes de agências realizadas em 2001, durante as quais foram debatidos assuntos de interesse mútuo, tais como governação, financiamento, pessoal e questões administrativas.

Há vários anos que a Fundação e o Cedefop mantêm uma cooperação estreita, particularmente no contexto do trabalho com os países candidatos. A Fundação organiza as suas actividades nesses países de acordo com os requisitos do processo global de adesão, que inclui o apoio aos países nos seus preparativos para participarem em agências comunitárias como o Cedefop. No decurso de 2001, os órgãos de direcção da Fundação e do Cedefop acordaram um quadro de cooperação entre as duas organizações durante o processo de alargamento (GB01-015) e uma lista de actividades conjuntas (GB01-029 - REV) para 2002. Realizaram-se várias reuniões entre as duas agências ao longo de 2001.

Em 2001, a rede Eurydice, o Cedefop e a Fundação acordaram entre si um quadro de cooperação que surge no programa anual de trabalho para 2002 de cada organização. A cooperação mais estreita é necessária não só devido à expansão das actividades comunitárias nos domínios do ensino e da formação profissionais de modo a abarcar os países candidatos, mas mais especificamente porque, no interior da Europa, a integração dessas áreas se está a processar com rapidez.

A Fundação também coopera intimamente com a maior parte das outras agências comunitárias em questões como a segurança e a concretização de iniciativas conjuntas nos sistemas informático e de tecnologia da informação. A Fundação participa no Comité de Direcção do Serviço de Apoio Comum, constituído por 12 agências e instituições que colaboram no desenvolvimento do sistema de gestão orçamental e financeira SI2.

4. Relatório financeiro

4.1. Fontes de financiamento

A Fundação recebe uma subvenção anual do orçamento da Comunidade Europeia para cobrir as despesas administrativas, bem como o custo das operações do programa anual de trabalho. Em 2001, a subvenção totalizou 16,8 milhões de euros.

A Fundação também continuou a receber financiamentos dos diferentes programas de assistência externa da União Europeia. Esses fundos foram transferidos por intermédio de convenções assinadas com a Comissão para gerir, em nome dela, programas Phare/Cards e Tacis. Em 2001, a Fundação geriu cerca de 23 milhões de euros concedidos no âmbito de convenções Phare e Tacis para projectos de ensino e formação profissionais (ver Anexo 3 para mais pormenores). A Fundação também presta assistência técnica à Comissão Europeia na execução de programas Tempus e geriu cerca de 136 milhões de euros afectados a programas Tempus Phare e 80 milhões de euros afectados a programas Tempus Tacis (ver Anexo 4).

4.2. Execução orçamental

Na sequência da aprovação pelo Conselho Directivo, em Novembro de 2000, da "Perspectiva de médio prazo sobre recursos em pessoal 2002-2004", a Fundação começou a reduzir o número de agentes temporários a fim de atingir o objectivo proposto de 105 em 2002 (a partir de 115 em 2001). Devido à saída de vários agentes temporários e a atrasos no recrutamento e destacamento de Peritos Nacionais (número 1520), registaram-se poupanças nas Despesas de Pessoal (Capítulo 11). A Fundação propôs quatro transferências entre capítulos nos Títulos 1, 2 e 3:

- Uma reafectação de 30 000 euros do Orçamento para a Formação (número 1440) para o Orçamento para Objectivos (número 1300), destinada a cobrir despesas de deslocação relacionadas com a formação do pessoal;

- Uma transferência de 6 000 euros do Capítulo 11 para o Capítulo 25 (Reuniões do Conselho Directivo), destinada a cobrir as despesas da primeira reunião do Conselho Directivo de 2001, mais elevadas devido à participação de representantes dos países candidatos;

- Uma transferência de 150 000 euros do Capítulo 11 para o Capítulo 30 (número 3040 "Despesas de Tradução"), destinada a cobrir o aumento retroactivo nos preços cobrados pelo Centro de Tradução;

- Uma transferência de 400 000 euros do Capítulo 11 (Despesas de Pessoal) e 15 (Peritos Nacionais Destacados) para o Capítulo 31 (Actividades do Programa de Trabalho). Esta transferência cobriu diversas actividades relacionadas com o programa de trabalho 2001 da Fundação, tendo reforçado o impacte das actividades e o desenvolvimento da Fundação enquanto centro de especialização.

O Conselho Directivo aprovou o orçamento rectificativo em Setembro de 2001. O quadro seguinte mostra o estado de execução do orçamento (em euros) em 31 de Dezembro de 2001:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4.3. Compras

A Fundação gere centralmente os seus convites à apresentação de propostas, tendo firmado 99 contratos e alterações e concedido 68 bolsas em 2001. Foi alterado o sistema contratual com os Observatórios Nacionais da Fundação. Foram acordados dois contratos-quadro para o recrutamento de agentes temporários no domínio da formação profissional. A Comissão Consultiva de Compras e Contratos (CCCC) da Fundação reuniu oito vezes em 2001, tendo analisado 13 processos.

4.4. Sistemas financeiro e de gestão

Em colaboração com a Unidade "Informática e Serviços Técnicos" da Fundação, foi lançada uma ferramenta electrónica de recolha de dados (OSCAR) destinada a racionalizar o processo das compras. A Fundação também terminou a primeira fase de desenvolvimento de um portal destinado a consolidar todos os dados financeiros e de compras, de acordo com o Plano de Acção elaborado em 2000.

5. Pessoal

Em finais de 2001, a Fundação empregava 102 agentes temporários. O quadro seguinte dá informações sobre a categoria e nacionalidade do pessoal.

5.1. Quadro de pessoal e organigrama

5.1.1. Agentes temporários

5.1.2. Quadro A: Número de agentes temporários ao serviço em 31 de Dezembro de 2001 (por categoria e nacionalidade)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.1.3. Quadro B: Alteração verificada em 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.1.4. Quadro C: Número e tipo de outros agentes da Fundação em finais de 2001

Agentes locais // 11

Peritos nacionais destacados // 4

5.2. Iniciativas relacionadas com o pessoal

Em 2001, a Fundação:

- implementou o primeiro exercício de promoção do pessoal da Fundação;

- adoptou um sistema de trabalho a tempo parcial para o pessoal da Fundação, de acordo com as orientações e procedimentos da Comissão;

- adoptou uma política em matéria de utilização de pessoal de apoio (Agentes Auxiliares e Trabalhadores Temporários);

- actualizou processos de recrutamento;

- implementou o plano anual de formação para o pessoal da Fundação Europeia para a Formação;

- em colaboração com a Unidade "Informática e Serviços Técnicos", implementou uma base de dados do pessoal ("SIC Personnel", a base de dados de RH usada na Comissão) e um sistema informático de gestão de objectivos ("SIC Mission", a base de dados de objectivos usada na Comissão).

6. O Conselho Directivo e a Junta Consultiva

6.1. O Conselho Directivo

O Conselho Directivo da Fundação Europeia para a Formação reuniu duas vezes em 2001 - em 13 de Junho e em 13 de Novembro. Além destas reuniões formais, realizou-se um seminário informal do Conselho Directivo em 12 de Junho, para o qual foram convidados representantes dos países candidatos, e que se destinava a debater questões sobre o planeamento e implementação da aprendizagem ao longo da vida.

Na reunião de 13 de Junho, o Conselho Directivo:

- adoptou as orientações operacionais e as prioridades a médio prazo da Fundação constantes do documento "Making the European Training Foundation work as a centre of expertise" [Pôr a Fundação Europeia para a Formação a funcionar como um centro de especialização] (GB01-013);

- acordou o quadro de cooperação entre o Cedefop e a Fundação Europeia para a Formação durante o processo de alargamento (GB01-015);

- tomou nota do projecto de atribuições para a próxima avaliação externa da Fundação Europeia para a Formação (GB01-014).

- Na reunião de 13 de Novembro, o Conselho Directivo:

- aprovou o projecto de Programa de Trabalho para 2002 (GB01-029) da Fundação e tomou nota do "Rolling Framework for Foundation Action in the Mediterranean Region 2002-2004"[Enquadramento para a actuação da Fundação na região do Mediterrâneo];

- aprovou o projecto de orçamento proposto para 2002 (GB01-031) sujeito a aprovação subsequente da Autoridade Orçamental;

- aprovou a implementação do artigo 21.º do Regulamento Financeiro (GB01-033);

- aprovou o anteprojecto de orçamento para 2003 (GB01-032);

- deu quitação ao Director da Fundação Europeia para a Formação relativamente ao orçamento de 2000;

- deu quitação ao contabilista e ao contabilista subordinado da Fundação Europeia para a Formação relativamente a operações respeitantes à conta de gestão e balanço financeiro para 2000;

- tomou nota do documento sobre política de recursos humanos e plano de desenvolvimento da Fundação Europeia para a Formação (GB01-034).

6.2. A Junta Consultiva

A principal função da Junta Consultiva é dar a conhecer ao Conselho Directivo o seu parecer sobre o projecto de programa de trabalho da Fundação para o ano seguinte.

A Junta Consultiva é constituída por quatro grupos regionais que representam os países candidatos, a Europa do Sudeste, os Novos Estados Independentes e os parceiros da região do Mediterrâneo. Nos primeiros dois anos de vida da Junta, cuja duração será de três, cada grupo regional reuniu uma vez por ano. No último ano (2003), realizar-se-á uma reunião plenária em Turim com a presença dos quatro grupos.

Em 2001, os quatro grupos regionais reuniram para analisar o progresso da estratégia e actividades da Fundação na respectiva região e para contribuir para o desenvolvimento do programa de trabalho para 2002, proporcionando numa fase inicial conselhos acerca das necessidades da sua região. Segue-se o calendário das reuniões dos grupos regionais em 2001:

Grupo Regional para os Novos Estados Independentes e Mongólia - 24-26 de Junho - Moscovo;

Grupo Regional para o Mediterrâneo - 28-29 de Junho - Rabat, Marrocos;

Grupo Regional para a Europa do Sudeste - 3-7 de Julho - Bled, Eslovénia;

Grupo Regional para os Países Candidatos - 13-15 de Setembro - Nicósia, Chipre

ANEXO 1 - Quadro de realizações operacionais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 2 - Quadro indicando recursos orçamentais e não orçamentais

2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 3 - Quadro de convenções Phare e Tacis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 4 - Quadro de assistência técnica ao programa Tempus

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 5 - Organigrama

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

ANEXO 6 - O Conselho Directivo da Fundação - Lista de membros

Comissão Europeia

Presidente

// Sr. Nikolaus Van Der Pas

Director-Geral da Educação e Cultura

Comissão Europeia

Comissão Europeia

Membro

// Sra. Catherine Day

Directora-Geral Adjunta para as Relações Externas

Comissão Europeia

Comissão Europeia

Membro

// Sr. Matthias Ruete

Direcção-Geral Alargamento

Comissão Europeia

Áustria

Membro // Sr. Karl Wieczorek

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Áustria

Suplente // Dr. Gottfried Tauchner

Chefe da Direcção-Geral do Ensino e Formação Técnico-Profissionais

Bundesministerium für Bildung, Wissenschaft und Kultur

Bélgica

Membro

// Sra. Micheline Scheys

Afdelingshoofd Beleidscoordinatie Department Onderwijs

Ministerie van Onderwijs en Vorming van de Vlaamse Regering

//

Dinamarca

Suplente // Sra. Merete Pedersen

Consultora Chefe, Departamento de Formação Profissional e Educação

Ministério da Educação - Undervisningsministeriet

Finlândia

Membro // Sr. Timo Lankinen

Consultor Governamental - Director do Ensino e Formação Profissionais

Ministério da Educação

Finlândia

Suplente // Sr. Ossi V. Lindqvist

Kuopion yliopisto - Universidade de Kuopio

França

Membro // Sr. Jacques Maire

Délégué aux Affaires européennes et internationales

Ministère de l'Emploi et de la Solidarité

França

Suplente

// Sr. Jacques Mazeran

Chargé de mission à la DRIC

Ministère de l'Éducation Nationale, de la Recherche et de la Technologie

Alemanha

Membro // Sr. Peter Thiele

Regierungsdirektor - Übergeifende Fragen der EU; Bildungspolitische Zusammenarbeit

Bundesministerium für Bildung und Forschung (BMBF)

Alemanha

Suplente // Sr. Georg Seletzky

Gruppenleiter Berufsbildung

Ministerium für Schule und Weiterbildung, Wissenschaft und Forschung

Grécia

Membro // Sr. Panagiotis Maistros

Presidente

Organização para o Ensino e Formação Profissionais (OEEK)

Grécia

Suplente // Sr. Haralambos Loukissas

Chefe do Departamento dos Assuntos Europeus e Internacionais

Organização para o Ensino e Formação Profissionais (OEEK)

Itália

Membro

// Sr. Uberto Vanni d'Archirafi

Capo dell'Ufficio VI

Direzione generale per i paesi dell'Europa

Ministero degli Affari Esteri

Irlanda

Membro

// Sr. Eugene Forde

Principal Officer

Labour Force Development Division

Department of Enterprise, Trade and Employment

Irlanda

Suplente // Sr. Thomas Murray

Assistant Principal Officer

Labour Force Development Division

Department of Enterprise, Trade and Employment

Luxemburgo

Membro

// Prof. Gilbert Engel

Professeur-ingénieur

Ministère de l'Éducation Nationale, de la Formation Professionnelle et des Sports

Luxemburgo

Suplente // Sra. Edith Stein

Attaché économique

Chambre de Commerce du Grand-Duché de Luxembourg

Países Baixos

Membro // Sr. Arie Ijzerman

Director de Política Internacional

Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschappen

Países Baixos

Suplente // Sr. Erik Marco Van Bostelen

Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschappen

Portugal

Membro // Sr. José Joaquim LeitÃO

Departamento de Formação Profissional

Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)

Portugal

Suplente // Sr. Francisco Caneira Madelino

Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)

Espanha

Membro // Sra. María José Muniozguren Lazcano

Consejera Técnica de la Subdirección General de Formación Profesional

Ministerio de Educación Cultura y Deporte

Espanha

Suplente // Sra. Rosario Martín Herranz

Jefe del Servicio de Metodología y Evaluación

Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales

Suécia

Membro // Sr. Dan Fagerlund

Consultor Principal

Agência Nacional da Educação

Ministério da Educação e da Ciência

Suécia

Suplente // Sr. Johan Lindell

Ministério da Educação e da Ciência

Reino Unido

Membro // Sr. Franki Ord

Head of EU Training Policy

European Union Division - Department for Education and Employment

Reino Unido

Suplente // Sra. Melanie Speight

EU Co-ordinator - Central and South East Europe

Department for International Development

ANEXO 7 - Eventos organizados pela Fundação em 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 8 - Publicações da Fundação em 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 9 - Glossário de códigos de países

>POSIÇÃO NUMA TABELA>