COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 23.11.2011 
SEC(2011) 1403 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO 
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
que acompanha o documento 
 
Proposta de 
  
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
 
 
que institui um programa único em matéria de Educação, Formação, Juventude e 
Desporto para o período 2014-2020 
  
RESUMO E CONCLUSÕES INTEGRADAS 
   
{COM(2011) 788 final} 
{SEC(2011) 1402 final} 
 
 
PT 2   PT Serviço responsável:  DG Educação e Cultura (EAC), apoiada pela Agência de Execução 
relativa à Educação, ao Audiovi sual e à Cultura (EACEA) 
Declaração de exoneração de responsabilidade: O presente relatório vincula apenas os 
serviços da Comissão envolvidos na sua elabor ação e não prejudica a forma final de qualquer 
decisão que venha a ser adoptada pela Comissão. 
 
PT 3   PT ÍNDICE 
Introdução..................................................................................................................... .............. 4 
1. Descrição dos problemas.............................................................................................. 4 2. Justificação da intervenção da UE ............................................................................... 7 3. Objectivos da intervenção futura ................................................................................. 8 4. Opções...................................................................................................................... .... 9 
5. Principais impactos das opções.................................................................................. 13 6. Comparação das opções ............................................................................................. 16 7. Descrição da opção preferida..................................................................................... 23 8. Monitorização e avaliação.......................................................................................... 26 
 
PT 4   PT INTRODUÇÃO  
O presente documento apresenta um resumo das quatro avaliações de impacto, que abrangem a 
educação, a formação, a juventude e o desporto. 
As quatro avaliações de impacto analisam as acções de três programas existentes e, no caso do 
desporto, as acções preparatórias votadas pela autori dade orçamental. Globalmente, foram analisadas 
em profundidade as seguintes quatro opções: su spensão das acções ou programas existentes; 
continuação dos mesmos na sua forma actual; reforço dos objectivos dos programas em curso; e um programa único para a educação, a formação, a juventude  e o desporto, com o propósito de reforçar os 
objectivos e impactos graças à concentração e a uma arquitectura simplificada.
 
A opção preferida identificada em cada uma das qu atro avaliações de impacto é a fusão num único 
programa, o que está em consonância com a Decisão da Comissão sobre o Quadro Financeiro Plurianual, adoptado em 29 de Junho de 2011. Esta opção seria a mais coerente e eficiente em termos 
de custos, pelas principais razões expostas em seguida:
 
1. Responde à necessidade de aumentar o investim ento da União em educação e formação, nos 
actuais tempos de crise ec onómica e financeira, dado que uma economia em crescimento 
depende da existência de trabalhadores al tamente qualificados e da mobilização das 
capacidades e competências dos desempregados; 
2. Incide sobre as acções identificadas nos act uais programas e desenvolve as que possuem 
maior valor acrescentado europeu e mais efe itos multiplicadores, bem como efeitos mais 
tangíveis sobre os sistemas de educação e formação europeus e que, por conseguinte, 
permitem obter maior rendibilidade dos investimentos realizados;  
3. A concentração dos esforços na nova arquitect ura simplificada permite maiores sinergias 
entre os programas existentes e entre diferentes sectores da educação e, por conseguinte, irá 
reforçar a abordagem da aprendizagem ao longo da  vida, aumentar a coerência da educação e 
melhorar o acesso dos potenciais beneficiários através de um conjunto simplificado e fundamental de acções transversais; 
4. Para além da cooperação entre os próprios estab elecimentos de ensino, coloca mais ênfase no 
papel crucial da educação e no capital hum ano para a inovação, promovendo as parcerias 
educação/empresa, visando a excelência no ensino  e na aprendizagem, a empregabilidade e o 
empreendedorismo; 
5. Por último, implica uma raciona lização e simplificação dos pr ocedimentos de realização e 
gestão, e oferece um potencial considerável para reduzir os custos de execução até 40 %, em relação ao montante agora necessário aos programas em curso (Aprendizagem ao Longo da 
Vida, Juventude em Acção e os programas de cooperação no domínio do ensino superior 
com países não membros da UE). 
O presente resumo reúne os principais elementos das quatro avaliações de impacto; as 
informações completas são fornecidas n as avaliações de impacto individuais.
 
1. DESCRIÇÃO DOS PROBLEMAS  
Sem investimentos substanciais no capital humano, na  educação e no talento dos cidadãos europeus, 
nem os objectivos nem as principais metas da Estratégia Europa 2020 serão cumpridos. 
 
PT 5   PT Um relatório1 sobre as fontes de crescimento, apresentado pela Presidência polaca da União, 
recomenda um aumento do financiamento dos program as de apoio à mobilidade de estudantes, jovens 
investigadores e trabalhadores (por exemplo, Eras mus, Marie Curie), indicando que um aumento de 
40 % das pessoas com estudos superiores contribuiria para aumentar o PIB per capita  da UE em 4 %. 
A experiência dos actuais programas da UE demo nstra que o apoio orçamental pode contribuir de 
forma significativa para melhorar a preparação dos cidadãos da UE para o mercado de trabalho e a 
vida profissional, bem como para a resolução dos  problemas fundamentais dos sistemas de educação e 
de formação: elevados níveis de abandono escolar precoce, fraco desempenho em matéria de aptidões 
e competências básicas essenciais, insuficiente participação no ensino superior e na formação 
profissional, insuficiente participação de adu ltos em acções de educação e formação, falta de 
oportunidades para a formação do pessoal docente e ba ixos níveis de empreendedorismo e criatividade 
entre os jovens. O apoio da UE pode também ajudar a reduzir as desigualdades em matéria de oferta e 
acesso à aprendizagem, nomeadamente no que diz resp eito às pessoas de meios desfavorecidos e às 
pessoas com necessidades especiais, bem como às  desigualdades entre homens e mulheres na 
educação e formação. Do mesmo modo, o apoio da UE poderá contribuir para o desenvolvimento de 
capital social entre os jovens, para a emancipação dos jovens e para a sua capacidade de participar 
activamente na sociedade, em conformidade com o novo Tratado.  
Tendo em conta os ensinamentos re tirados dos programas em curso,  as competências da UE e os 
pontos fortes e os limites da inte rvenção através dos instrumentos financeiros da UE, bem como as 
opiniões expressas na consulta das partes interessadas, o apoio da UE à educação e à formação, à 
juventude e ao desporto no âmbito do quadro fi nanceiro plurianual para o período de 2014-2020 
deve incidir principalmente sobre uma série de questões e problemas fundamentais :  
– A necessidade de desenvolver a mobilidade tran snacional e o espaço europeu de educação e 
formação: 
 O sistema de reconhecimento e transfer ibilidade das qualificaçõ es e competências, 
necessário para a criação do espaço europe u de educação e formação, não está ainda 
suficientemente desenvolvido. A participação nas acções de mobilidade do Programa de 
educação e formação (Programa EF) não está inteiramente relacionada com as prioridades políticas definidas na Estratégia Europa 2020 e na Estratégia em matéria de Educação e 
Formação 2020 (Estratégia EF 2020) – por exemplo,  com a necessidade de contribuir para a 
adopção dos instrumentos de reconhecimento e transferência dos resultados da aprendizagem. Do mesmo modo, existe uma lig ação insuficiente en tre a mobilidade e o 
quadro institucional, nomeadam ente na perspectiva de um esforço acrescido em matéria de 
internacionalização. Existem ainda outros ob stáculos à mobilidade para fins de 
aprendizagem, em especial no que diz respeito  às línguas. Além disso, no domínio da 
aprendizagem não formal e da animação de jovens, verifica-se uma fragmentação e um 
desequilíbrio no que toca às oportunidades oferecidas aos jovens.
 
– A necessidade de promover a cooperação entre estabelecimentos de ensino e de reforçar a 
posição da Europa na competi ção pela excelência à escala mundial e a equidade nos sistemas 
de educação e formação: 
 A elaboração de currículos transnacionais conj untos para os estabel ecimentos de EF não está 
suficientemente avançado. A UE não é um destino de estudo global suficientemente atractivo 
e está a perder terreno para outros países industr ializados e emergentes. O reconhecimento da 
aprendizagem não formal e da animação de j ovens e dos respectivos resultados é limitado, 
estando pouco implementada a partilha de boas práticas neste domínio. A inovação 
pedagógica e o intercâmbio de boas práticas – designadamente a exploração de ideias 
                                                 
1 «Towards a European consensus on growth» (Rumo a um consenso europeu sobre o crescimento), Outubro de 2011. 
 
PT 6   PT provenientes dos programas da UE no domínio da investigação e do desenvolvimento 
tecnológico – não são suficientes. A ligação en tre, por um lado, as empresas e a investigação 
e, por outro, o domínio da educação e da formação, não é suficientemente sólida para 
assegurar o seu contributo mútuo para a defini ção da política e das ferramentas em matéria 
de educação.  
– A necessidade de apoiar o processo de modernização das universidades dos países não 
membros da UE: 
 A UE precisa que as economias suas parceira s sejam produtivas e saudáveis, tanto como 
fontes de inovação como enquanto mercados pa ra os bens e serviç os europeus. Se a 
qualidade dos seus sistemas de ensino superior  for deficiente, a sua capacidade de 
crescimento e de cooperação com a UE é limitada. 
– A necessidade de análises baseadas em dados objectivos para apoiar a reforma e a 
modernização dos sistemas de ensino, bem como  o desenvolvimento da animação de jovens: 
 A recolha de dados e a r espectiva análise e utilização – incluindo no âmbito do método 
aberto de coordenação e da governação ao  abrigo da Estratégia Europa 2020 – são 
insuficientes e não permitem a elaboração de políticas e reformas com base em dados 
objectivos. Não são disponibilizados suficient es instrumentos políticos e mecanismos de 
comparação/pressão entre pares para a progr amação de investimentos inteligentes nos 
domínios da educação e formação e da juventude. 
– A necessidade de reduzir as desigualdades em matéria de oferta e acesso às oportunidades de 
aprendizagem, no que diz respeito à iguald ade entre homens e mulheres, às pessoas 
provenientes de meios desfavorecidos e às pessoas com necessidades especiais. 
– A necessidade de assegurar que os jovens partic ipam activamente e de forma construtiva na 
sociedade e na vida democrática.   
– A necessidade de melhorar a sensibilização e a partilha de conhecimentos sobre a forma de 
abordar os problemas relacionados com o desporto, principalmente a nível local e a nível das 
bases, nomeadamente nos domínios da boa governação, das actividades físicas benéficas 
para a saúde, da inclusão social, da violênci a e da intolerância, das carreiras duplas e da 
dopagem. 
Embora estes problemas digam respeito ao âmbito e ao conteúdo do apoio da UE, é também essencial 
resolver, em paralelo, as questões fundamentais da gestão, da simplificação e do valor 
acrescentado europeu . Apesar de os resultados das avaliações intercalares dos actuais programas, 
bem como as consultas em linha das partes interessadas, reflectirem níveis relativamente elevados de 
satisfação, existe uma margem considerável para me lhoria, em especial tendo em conta as dificuldades 
decorrentes das actuais restrições orçamentais.  
Os actuais programas no domínio da educação, da fo rmação e da juventude são demasiado complexos 
e têm demasiados objectivos e acções, o que limita o impacto sistémico e, por conseguinte, o valor 
acrescentado europeu, assim como o potencial valor de  investimento das intervenções da UE. A título 
de exemplo, o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) comporta 6 subprogramas, mais 
de 50 objectivos e mais de 60 acções. O Programa Juventude em Acção concentra-se na mobilidade e 
na aprendizagem (não formal) dos jovens, ao p asso que cerca de 80 % do financiamento do programa 
ALV também beneficia a juventude. Algumas acções simplesmente carecem da massa crítica necessária para um impacto duradouro. A cooperação  internacional no ensino superior caracteriza-se 
igualmente pela fragmentação entre os diferentes in strumentos da UE destinados a executar objectivos 
e acções semelhantes.
 
 
PT 7   PT Esta fragmentação do actual apoio da UE  prejudica a exploração de diversas sinergias operacionais 
e políticas e não permite a eliminação de sobreposiçõ es, tanto entre diferentes sectores da educação, da 
perspectiva da aprendizagem ao longo da vida, en tre os sectores da educação, da formação e da 
juventude propriamente ditos, como entre estes e outros domínios políticos e fontes de financiamento 
fundamentais, como o emprego, a investigação e a inovação e os fundos estruturais. Além disso, aumenta também desnecessariamente a complexidade e a carga administrativa que recai sobre as partes interessadas e os organismos da UE, restri ngindo ao mesmo tempo a margem para simplificação 
e as economias de escala. 
 
2. JUSTIFICAÇÃO DA INTERVENÇÃO DA UE 
A base jurídica para a acção da UE no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto 
são os artigos 165.º e 166.º do Tratado so bre o Funcionamento da União Europeia. 
Sem prejuízo do princípio da subsidiariedade, a in tervenção da UE deve procurar complementar as 
acções dos Estados-Membros, apoiando as reformas  e a modernização das políticas e contribuindo 
para a obtenção de um impacto si stémico no contexto dos objectivos da Estratégia Europa 2020 e da 
Estratégia EF 2020. A este respeito, o valor acres centado europeu do novo programa da UE de apoio à 
educação, à formação, à juventude (e ao des porto) assenta em quatro aspectos principais:  
– O carácter transnacional e inovador das suas actividades e as reali zações para as quais 
contribui:  as acções existentes dos Estados-Membros continuam a ser desenvolvidas a nível 
nacional. O valor acrescentado europeu deve-se ao facto de o orçamento da UE promover e 
apoiar a mobilidade individual, a cooperação, a colaboração e as parcerias entre os países 
participantes e com países parceiros não membros da UE (nomeadamente no que diz respeito à mobilidade e à cooperação no ensino superi or), a fim de permitir a aprendizagem, a 
transferência de conhecimentos e a i novação entre as partes interessadas, os 
estabelecimentos, as organizações e os sist emas ligados à educação e formação e à 
juventude.
 
– A forma como apoia a cooperação entre Estados-Membros , nomeadamente através do 
método aberto de coordenação. A UE confirma as  prioridades definidas nas suas estratégias 
com o intuito de contribuir para a criação de um consenso entre as várias partes interessadas sobre o papel desempenhado pelo apoio à educação, à formação e à juventude no 
desenvolvimento económico e social, e para re forçar os conhecimentos dos decisores 
políticos e dos especialistas em educação e fo rmação no que diz respeito às boas práticas 
internacionais, nomeadamente no domínio do desporto. Com o objectivo de fomentar 
mudanças sistémicas no domínio da educação e da formação, o programa deverá funcionar 
como força motriz para a aplicação dos inst rumentos europeus gerais de mobilidade e 
reconhecimento das qualificações
2.  
– A forma como complementa os programas nacionais, internacionais e da UE:  o valor 
acrescentado específico do apoio da UE, em comparação com o de outros programas 
(nacionais e internacionais), reside também na  maior amplitude da cobertura geográfica das 
suas actividades e no facto de promover um a cooperação coerente nos domínios da 
educação, da formação, da juventude e do desporto, bem como a mobilidade e a 
internacionalização da educação e da formação. As iniciativas de outros programas da UE, 
principalmente dos fundos estruturais da UE , no domínio da educação e da formação, são 
diferentes. As actividades do Fundo Social Europeu  estão, de um modo geral, relacionadas 
com a prestação de assistência com uma tónica no  emprego e na integração dos participantes 
                                                 
2 Por exemplo, o Europass, o Passe Jovem ( Youthpass ) e o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) ou 
ainda o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET). 
 
PT 8   PT no mercado do trabalho, ao passo que o futuro  programa irá proporcionar oportunidades de 
mobilidade e de desenvolvimento de novos pr ojectos, ideias e técnicas – que podem, 
posteriormente, ser apoiadas pelo FSE e nele integradas. O Fundo Europeu de 
Desenvolvimento Regional  pode investir em infra-estrutur as educacionais – estas contribuem 
para o reforço das comunidades e para a melhoria do acesso. O programa de investigação em matéria de ciências so cioeconómicas e ciências humanas (DG RTD - 7.º PQ) desempenha 
um papel importante no apoio à investigação  pedagógica, através do financiamento de 
projectos de investigação sobre a aprendizagem ao longo da vida, as necessidades de 
competências, a educação, a juventude e a incl usão social, envolvendo toda a comunidade de 
investigação na Europa e para além dela. Por conseguinte, ao mesmo tempo que se verifica 
uma distinção clara entre estes programas, ex istem também possibilidades de sinergias e 
cooperação entre eles.
 
– A forma como contribui para a obtenção de um impacto sistémico: um instrumento à 
escala da UE pode ter um impacto sistémico considerável, designadamente ao funcionar 
como um laboratório para testar novas abordagens, capazes de inspirar programas nacionais/regionais ou de os ajudar a desenvolver uma dimensão transnacional.
 
A intervenção da UE deve respeita r o princípio da proporcionalidade  estabelecido pelo 
Tratado e não deve ir além do que é necessário para alcançar os objectivos previstos. Deve ser aplicada no contexto dos quadros de  política existentes nos Estados-Membros.
 
3. OBJECTIVOS DA INTERVENÇÃO FUTURA  
Os problemas identificados nos diferentes relatórios  de avaliação de impacto salientam que a União 
Europeia e os seus Estados-Membros definiram cl aramente objectivos comuns e processos de política 
no domínio da educação, da formação, da juventude  e do desporto: o quadro estratégico Educação e 
Formação 2020 (EF 2020), o quadro renovado para a c ooperação europeia em matéria de juventude 
(2010-2018) e a Comunicação de 2011 intitulada «D esenvolver a Dimensão Europeia do Desporto». 
Estes quadros políticos mantêm-se plenamente per tinentes para o QFP para  período de 2014-2020; por 
conseguinte, o apoio orçamental da UE nestes domín ios deve ter como objectivo principal contribuir 
para estas estratégias. Os principais indicadores de  impacto associados devem ser as grandes metas da 
Estratégia Europa 2020.  
 
PT 9   PT Objectivos gerais  
O objectivo geral do programa consiste  em contribuir para os objecti vos da Estratégia Europa 2020 e 
do quadro estratégico Educação e Formação 2020 (EF 2020), incluindo as metas correspondentes, para 
o quadro renovado para a cooperação europeia em matéria de juventude (2010-2018), para o 
desenvolvimento sustentável de países tercei ros no domínio do ensino superior e para o 
desenvolvimento da dimensão europeia do desporto. 
Para as medidas de apoio a tomar no futuro, as av aliações de impacto individuais definiram os 
seguintes objectivos gerais: 
Aprendizagem ao longo da vida/educação e formação : Capacitar as pessoas de todas as idades e 
estratos sociais, contribuindo para o desenvolvimento de sistemas de ensino e formação de qualidade, 
enquanto parte da Estratégia Europa 2020 – que visa um cresci mento inteligente, inclusivo e 
sustentável – e do quadro estratégico EF 2020.  
Cooperação internacional no ensino superior : reforçar a abertura, a inov ação e a excelência em matéria 
de educação, com vista à produção de um impact o sistémico de longo prazo, ao reforço das 
capacidades e ao apoio da reforma dos estabelecim entos de ensino superior, na UE e nos países 
parceiros.  
Educação não formal dos jovens : contribuir para a empregabilidade dos  jovens, para a sua participação 
activa na sociedade e para o sentimento de pe rtença à UE, com o propósito de fomentar o 
desenvolvimento do capital humano e social e de promover o crescimento e a coesão social, em apoio 
da Estratégia Europa 2020 e da Es tratégia da UE para a Juventude.  
Desporto : Desenvolver a dimensão europeia do desporto.  
Objectivos específicos e operacionais conexos são desenvolvidos em cada relatório de avaliação de 
impacto, com indicadores a diferentes níveis. A título de ilustração, o anexo da avaliação do impacto 
sobre a aprendizagem ao longo da vida contém um resumo dos indicadores.  
4. OPÇÕES  
A investigação efectuada em apoio das avaliações de  impacto permitiu identificar o que funciona e o 
que não funciona no cenário de referência. Os resultados desse trabalho foram aplicados no processo 
de definição da opção preferida, tendo assim orientado a repartição do financiamento entre as diferentes acções abrangidas com base na proposta da  Comissão de um quadro financeiro plurianual 
para 2014-2020.
 
Para os relatórios de avaliação de impacto s obre os actuais programas ALV e Juventude, foram 
consideradas as quatro opções a seguir descritas. Os dois relatórios de avaliação de impacto relativos à 
cooperação internacional no ensino superior e ao d esporto têm em conta a estrutura dos dois outros 
relatórios de avaliação de impacto e, em especial,  os objectivos e a arquitectura simplificada da sua 
opção preferida (ou seja, um único programa para a educação, a formação, a juventude e o desporto).  
A Opção 3 e, em maior medida, a Opção 4 possib ilitam a obtenção de uma massa crítica considerável 
de beneficiários e de impacto sistémico, gr aças à suspensão das actuais acções com um valor 
acrescentado europeu insuficiente. A Opção 4 tem, al ém disso, um impacto potencial mais elevado, 
graças à racionalização das medidas em três acçõ es essenciais e à possibilidade de explorar 
plenamente as sinergias entre os sectores da educação e da juventude.  
Foram exploradas certas opções políticas sobre o conteúdo, mas foram rejeitadas porque contrariam os resultados da investigação e/ou não são conformes com as prioridades dos Estados-Membros e da UE. 
 
PT 10   PT Além disso, seria teoricamente possível basear ce rtas opções noutros instrumentos políticos. mas essas 
opções ficariam fora das competências da UE nos domínios em causa, pelo que foram afastadas na 
primeira fase.  
 
PT 11   PT Opção política n.º 1 : Status quo  (opção de base) 
Os actuais programas e subprogramas manteriam, na generalidade, os seus actuais objectivos, acções, 
estruturas e sistemas de gestão independentes, bem como as respectivas dotações orçamentais. Por 
conseguinte, estes programas seriam essencialmente idênticos aos programas em curso, a saber:  
• Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 
• Programa Erasmus Mundus e outros programas de cooperação externa no domínio do ensino 
superior 
• Programa Juventude em Acção 
Não haveria qualquer programa especifi camente consagrado ao desporto.  
Opção 2:  «Nenhuma acção»  
Ao abrigo desta opção, não haveria programas de de spesas da UE nos domínios em causa após 2013. 
A coordenação das políticas e os processos de apre ndizagem mútua (ou seja, o método aberto de 
coordenação no domínio da educação e da juvent ude e a coordenação das políticas em matéria de 
desporto) seria continuada. A fim de cumprir o seu  mandato, a UE continuaria a assumir as obrigações 
decorrentes dos artigos 165.º e 166.º do Tratado, o que implicaria certas despesas com a prestação de 
informação e a realização de análises, bem co mo com os recursos humanos. Alguns projectos 
relacionados com o desporto poderiam ser financ iados no âmbito de outros programas da UE e 
instrumentos conexos, nomeadamente em matéria de saúde pública ou através do FSE. Caso contrário, 
as despesas com a educação, a form ação, a mobilidade para fins de aprendizagem não formal, a 
animação de jovens e as actividades de cooperação  transnacional ficariam inteiramente dependentes de 
recursos não provenientes da UE (em especial, dos Estados-Membros).  
Opção 3:  Reforço dos objectivos dos programas em curso  
Esta opção, que se apoia nos pontos fortes e el imina os pontos fracos dos actuais programas, 
consistiria em recentrar os objectivos dos vários pr ogramas existentes a fim de melhor apoiar o quadro 
estratégico Europa 2020 e o novo contexto político da UE em matéria de educação, formação e 
juventude. As estruturas administrativas e a arquitectura dos diferentes (sub)programas de educação, 
formação e juventude não seriam alteradas, por razões  de continuidade. Criar-se-ia separadamente um 
programa de dimensões mais reduz idas relativo ao desporto, com um orçamento circunscrito. As 
alterações aos programas em vigor pautar- se-iam pelos seguintes princípios orientadores:  
(a) centrar cada programa separado em actividades com maior valor acrescentado, sempre que 
uma massa crítica possa ser mobilizada, e na fi xação de condições ou incentivos robustos, a 
fim de alcançar os objectivos políticos da União que visam alterações sistémicas;  
(b) simplificar e racionalizar as acções apoi adas por cada programa, respeitando, 
simultaneamente, a separação dos programas por categorias de beneficiários com diferentes objectivos operacionais, actividades, etc. 
Suspender-se-ia um certo número de acções actualm ente financiadas pelos programas – as que não 
têm ligações suficientes às prio ridades políticas, se sobrepõem poten cialmente a outros instrumentos 
financeiros da UE, têm custos de gestão elev ados ou apresentam um valor acrescentado europeu 
insuficiente. Mais especificamente, os programas teriam por objectivo:
 
• Melhorar as despesas relacionadas com a mobilidade, nomeadamente:  
 
PT 12   PT o a mobilidade com efeito multiplicador  (pessoal, docentes, animadores de 
jovens),  
o ênfase na mobilidade com um forte imp acto sistémico, em particular os 
estudantes do ensino superior,  
o estágios em empresas para apoiar a tran sição entre a educação e o local de 
trabalho e fomentar o empreendedorismo; 
• Apoiar a aprendizagem mútua pautada pela excelên cia e pela modernização de sistemas, tanto na 
UE como nos países seus parceiros, incluindo:  
o as actividades de aprendizagem entre pares,  
o o intercâmbio de boas práticas,  
o o desenvolvimento de projectos comuns e de métodos inovadores,  
o o reforço da cooperação com o mundo do trabalho,  
o incentivos para recompensar a excelência em matéria de educação para a 
inovação e o empreendedorismo; 
• Apoiar as redes ligadas ao método aberto de c oordenação criadas com os Estados-Membros, bem 
como a experimentação conjunta de abordagens  políticas inovadoras, relativas, por exemplo, ao 
seguinte:  
o desenvolvimento de instrumentos da UE relativos à transparência, 
transferibilidade e reconhecimento de qualificações,  
o análises directamente ligadas às prioridades da Estratégia Europa 2020 e da 
Análise Anual do Crescimento, bem como aos processos de Bolonha e de Copenhaga, 
o intercâmbio de pontos de vista s obre as políticas entre as autoridades 
responsáveis pela educação e outras partes interessadas quanto à agenda de 
modernização, 
o intercâmbio de pontos de vista sobre as políticas entre as autoridades em 
matéria de juventude e outras partes interessadas no âmbito do quadro europeu de cooperação no  domínio da juventude, 
o diálogo político com países terceiros, em especial com os parceiros 
estratégicos. 
Um programa separado dedicado ao desporto facili taria a produção, o intercâmbio e a divulgação de 
conhecimentos e de boas práticas nos domínios id entificados, bem como a sensibilização para as 
questões fundamentais. Permitiria igualmente de senvolver a base de dados objectivos necessária à 
definição das políticas e reforçar as ca pacidades das organizações desportivas.
 
Opção 4:  Um programa único para a educação, a fo rmação, a juventude e o desporto: reforço 
dos objectivos e do impacto através da concentração e da simplificação da arquitectura.  
Esta opção leva mais além a justificação da Opção 3, explorando a margem para concentração e 
simplificação dos programas existentes, mas tamb ém dos vários programas existentes que partilham 
 
PT 13   PT objectivos gerais, tipos de acções e mecanismos de execução semelhantes. Por conseguinte, esta opção 
aumentaria o potencial para melhorias previsto na  Opção 3 no que diz respeito ao valor acrescentado 
europeu e ao impacto sistémico das acções, graças à integração  de todas as actividades de educação, 
formação e juventude num único programa, o que permitiria que os tipos de acções actualmente 
apoiados no âmbito de cada programa e por subpr ogramas separados fossem facilmente harmonizados 
e simplificados, uma vez que têm uma natureza semelhante e que a simplificação das acções e da execução permitiria aumentar tanto o impacto como a relação custo-eficácia do apoio da UE. 
 
Este programa incluiria um capítulo e um orça mento separados para as actividades desportivas. 
Evitar-se-ia assim a multiplicação d as bases jurídicas – em conformidade com a abordagem global do 
QFP no sentido da racionalização e da simplificação –, mas continuar-se-iam a explorar os objectivos gerais comuns e o potencial para obter econom ias de escala e a harmonização dos procedimentos 
administrativos e de gestão.
 
Por inerência, o programa único alargaria o âmbi to do impacto sistémico e a rentabilidade dos 
investimentos, graças à concentração  das actividades com valor acrescentado europeu, ao reforço das 
sinergias e à redução das dupli cações entre sectores e políticas. A arqu itectura do programa, e o acesso 
ao mesmo, ficariam consideravelmente simplificados; a execução far-se-ia através de três tipos de acções: mobilidade, cooperação e actividades orientad as para a reforma das políticas. As principais 
melhorias seriam as seguintes:
 
(a) tal como se ilustra na descrição da Opção 3,  concentração em actividades com maior valor 
acrescentado, sempre que uma massa crítica possa ser mobilizada, e na fixação de condições 
ou incentivos robustos, a fim de alcançar os  objectivos políticos da União que visam 
alterações sistémicas;  
(b) identificar os domínios de actividade em que o programa apresenta uma vantagem 
concorrencial em relação a outros instrumentos ou iniciativas da UE, e identificar e explorar, 
já na fase de concepção, as possíveis sinerg ias e complementaridades entre diferentes 
sectores, domínios políticos e outras fontes de financiamento; 
(c) reduzir radicalmente a complexidade da arqu itectura dos programas, identificando a margem 
para as economias de escala, para a simplificação da gestão do programa e para o aumento 
da facilidade de utilização do programa.  
No que diz respeito ao mecanismo  de execução, o programa terá por base os actuais pontos fortes do 
sistema de agências nacionais, tal como esp ecificado na secção 6 do presente documento. 
Esta opção teria como objectivo proporcionar um a maior flexibilidade e incentivos à promoção do 
valor acrescentado europeu, de modo a que a repartição do orçamento entre as acções, os beneficiários 
e os países possa ter melhor em conta o desempen ho efectivo em termos quantitativos e qualitativos. 
Permitiria também fazer uma utilização mais alarga da dos resultados da investigação e transferir 
inovações /melhores práticas aperfeiçoadas que estejam prontas para serem integradas a um nível 
inferior de programação.  
As acções em matéria de desporto no âmbito do programa beneficiariam dos mecanismos de execução 
actuais, o que permitiria economias de escala (no que diz respeito à criação de um novo programa 
paralelo aos programas actuais, tal como na  Opção 3) e a utilização de boas práticas.  
5. PRINCIPAIS IMPACTOS DAS OPÇÕES  
Dada a natureza da iniciativa, os impactos ambienta is são considerados negligenciáveis para todas as 
opções exploradas, pelo que não fora m analisados em mais profundidade. 
 
PT 14   PT Opção 1: Status quo  
Impactos sociais 
Os programas continuariam a ser uma força motriz para a implementação dos instrumentos europeus 
de mobilidade, para o apoio à animação de jovens  e para o apoio à internacionalização da educação e 
da formação. Permitiriam igualmente prosseguir os esforços em matéria de implementação de 
processos políticos, como o processo de Bolonha e o processo de Copenhaga, bem como o quadro 
europeu de cooperação no domínio da juventud e e, em menor medida, o método aberto de 
coordenação.  
Contudo, somente um número relativamente lim itado de participantes oriundos de grupos 
socioeconómicos desfavorecidos poderi a dele beneficiar, já que os cu stos da mobilidade impediriam a 
sua participação em experiências de mobilidade.  
Impactos económicos 
Os programas melhorariam, de forma limitada, o funcionamento do mercado único, aumentando o 
número de pessoas que desejam trabalhar no estra ngeiro, e facilitariam a transparência das 
qualificações. Haveria assim um impacto positivo a médio e a longo prazo sobre a competitividade a 
nível europeu, graças à melhoria dos níveis de competências da população e a uma melhor repartição do capital humano na Europa através da mobilidade.
 
Direitos fundamentais 
Os programas teriam ainda impact os positivos em relação a um certo  número de direitos fundamentais, 
como o direito à educação e o direito à livre circul ação. Os fluxos de mobilidade implicariam também 
a diversidade linguística, dado que os países co m línguas menos faladas estão envolvidos nesses 
fluxos.  
Opção 2: Nenhuma acção  
Impactos sociais 
Os futuros desenvolvimentos no domínio da mobilid ade, da cooperação e da elaboração das políticas 
seriam muito mais fragmentados e bilaterais, far-se-iam em menor escala e não seriam implementados com o mesmo nível de coerência em todos os Estados-Membros da UE. 
 
Em resultado, perder-se-iam oportunidades em termos  de desenvolvimento da cidadania europeia e de 
compreensão da integração europeia. Dado que algumas das acções mais populares da UE 
desapareceriam, os cidadãos ficariam com uma imagem negativa da União.  
Impactos económicos 
Daqui poderia resultar um agravamento da escassez das competências necessár ias ao mercado de 
trabalho, tais como competências linguísticas, competências em matéria de comunicação e competências técnicas, o que redundaria numa pe rda de produtividade e de competitividade. 
A cessação dos programas não permitiria a criação das condições necessárias para que os cidadãos 
europeus exerçam activamente o direito de circular e trabalhar em toda a UE. 
Direitos fundamentais 
Esta solução não permitiria a criação das condiçõ es necessárias para que os cidadãos europeus 
exerçam activamente o direito de circular e tr abalhar em toda a UE. Os fluxos de mobilidade 
 
PT 15   PT respeitariam em menor medida a diversidade linguí stica, já que os países com línguas menos faladas 
estariam menos envolvidos nesses fluxos.  
Opção política n.º 3 : Reforço dos actuais programas  
Impactos sociais 
Esta solução permitiria aumentar os impactos soci ais em relação aos problemas mais importantes com 
que a Europa se depara em matéria de desenvolviment o de competências. Em termos de coesão social, 
é provável que a concentração de actividades viesse a favorecer os países e grupos em pior situação 
em termos de desenvolvimento de competências, em particular graças à ênfase dada às competências 
de base.  
O impacto seria mais significativo relativamente  a um conjunto mais reduzido de prioridades 
essenciais, como a empregabilidade dos jovens. Tal permitiria aumentar a relevância do impacto dos 
programas em relação aos desenvolvimentos políticos  e aos critérios de referência mais vastos. 
Verificar-se-iam parcerias reforçadas com outras organizações e sectores externos à educação, como o 
sector produtivo e o voluntariado.  
Espera-se que esta opção tenha como resultado a mel horia da oferta de competências a curto prazo, 
através da mobilidade e, a médio prazo, atravé s da aprendizagem internacional ao nível dos 
profissionais da educação e dos decisores po líticos. Os beneficiários ficariam assim com uma 
percepção reforçada de serem cidadãos europeus e sentir-se-iam capacitados para contribuir para a 
vida económica e social. Colocar a tónica nos grupos desfavorecidos e de difícil alcance poderia 
também favorecer o desenvolvimento da cidadania eur opeia entre os participantes que, em geral, não 
exercem qualquer actividade transn acional. Além disso, o reforço da cooperação em matéria de 
promoção da participação no desporto teria impact os potenciais por exemplo, no domínio da saúde.  
Impactos económicos 
É provável que os impactos económicos sejam po sitivos, na medida em que o futuro programa 
resolveria de forma mais eficaz os problemas que geram não apenas custos consideráveis em termos 
de prestações de desemprego e de medidas activas  em prol do mercado de trabalho, mas também 
custos ocultos devidos à perda de produtividade. Mesmo com um contributo moderado para a redução 
destes problemas, o futuro programa asseguraria economias significativas e geraria crescimento a longo prazo. Através da melhoria da sua oferta  de competências, a Europa tornar-se-ia uma 
localização mais atractiva para as empresas, o que teria consequências positivas para o crescimento 
inteligente da economia europeia.
 
Direitos fundamentais 
Em comparação com a Opção 1 ( Status quo ), esta opção permitiria um maior impacto positivo sobre 
os direitos fundamentais, já que permitiria colocar  uma maior ênfase no reforço do direito à educação 
para todos na UE - em especial  para os grupos desfavorecidos. 
Opção 4:  Um programa único para a educação, a form ação, a juventude e o desporto: reforçar o 
impacto através da concentração dos objectivos e da simplificação da arquitectura.  
Impactos sociais 
Os impactos sociais referidos para a opção 3 também se aplicam a esta opção, mas a um nível 
superior, dado que a fragmentação dos programas e das acções limita a margem para melhorar o 
impacto, a simplificação e a eficácia dos actuais programas. Além disso, a integração e a simplificação 
considerável do programa teriam um impacto positivo em termos de despesas administrativas e de 
acessibilidade: um maior número de pessoas, de est abelecimentos de ensino e de formação e de 
 
PT 16   PT organizações de juventude poderia ficar em condições  de solicitar financiamentos, graças à criação de 
«balcões únicos» para a mobilidade (agências na cionais integradas). A nova estrutura do programa 
facilitaria igualmente a realização de activid ades em diferentes sectores da educação e, por 
conseguinte, contribuiria para promover o desenvolvi mento da aprendizagem ao longo da vida de uma 
forma mais eficaz.  
Do mesmo modo, a fusão das actuais actividades do  programa Erasmus com pr ojectos semelhantes –
actualmente executados através de diferentes progr amas de cooperação no ensino superior com países 
parceiros não membros da UE – (Erasmus Mundus, Tempus, etc.) permitiria uma maior coerência da 
cooperação com esses países, constituiria um fo rte incentivo para a internacionalização do ensino 
superior e facilitaria em grande medida a simplificaç ão da gestão e dos proced imentos. A fusão com as 
actividades do programa Juventude em Acção prom overia a interacção com outros intervenientes do 
sector da educação não formal e teria como objectivo um maior reconhecimento, pelas partes interessadas do sector da educação e formação e pe los empregadores, dos conhecimentos, das aptidões 
e das competências adquiridas em contextos não formais.
 
Impactos económicos 
Os mesmos que para a opção 3, mas em maior medida, tal como no caso dos impactos sociais. Para 
além disso, a integração de diferentes programas implicaria economias de escala significativas, em 
comparação com as actuais estru turas de gestão separadas dos programas ALV, Erasmus Mundus e 
Juventude em Acção, permitindo que as despesas fossem  orientadas para domínios com um forte valor 
acrescentado europeu e tivessem assim um maior impacto.  
Direitos fundamentais 
O mesmo que para a Opção 3. 
6. COMPARAÇÃO DAS OPÇÕES  
O quadro seguinte apresenta uma co mparação das opções identificadas. 
 
PT 17   PT Comparação das opções 
Legenda: 
 ++ + 0 - -- 
Comparação em relação ao cenário de base  Positivo  Ligeiramente positivo Neutro  Ligeiramente negativo  Negativo  
 
Critérios  Opção 1:  
Status quo  Opção 2: 
Nenhuma 
acção  Opção 3: 
Opção 3: 
Reforço dos 
actuais 
programas  
  
Opção 4: Um 
programa 
único para a 
educação, a 
formação, a 
juventude e o 
desporto  
 Explicação das notas atribuídas:  
Eficácia em termos de alcance dos objectivos específicos:  
1. Capacitar as pessoas de todas as 
idades e estratos sociais, contribuindo para o desenvolvimento 
de sistemas de ensino e formação de 
qualidade, no âmbito da Estratégia Europa 2020 – que visa um 
crescimento inteligente, inclusivo e 
sustentável – e do quadro estratégico 
EF 2020.
 0 -- + ++ Opção 1 : Apenas um número limitado de participantes de grupos desfavorecidos poderia 
beneficiar. Certos países cont inuariam com uma baixa participação na iniciativa. Manter-
se-ia a actual fragmentação da acção da UE e a falta de objectivos e de massa crítica.  
Opção 2 : Os problemas identificados não seriam  resolvidos, causando a fragmentação e o 
enfraquecimento da competitividade da UE.  
Opção 3 : O maior destaque dado às competências  e ao valor acrescentado contribuiria 
para aumentar a competitividade da UE. O aumento de volume permitiria mobilizar a 
massa crítica necessária para atingir os impact os desejados. Os problemas identificados 
 
PT 18   PT Critérios  Opção 1:  
Status quo  Opção 2: 
Nenhuma 
acção  Opção 3: 
Opção 3: 
Reforço dos 
actuais 
programas  
  
Opção 4: Um 
programa 
único para a 
educação, a 
formação, a 
juventude e o 
desporto  
 Explicação das notas atribuídas:  
no cenário de referência seriam resolvidos, mas o potencial das sinergias entre programas 
separados e diferentes continuaria por explorar.  
Opção 4 : O mesmo que para a opção 3. Além disso, a fusão dos programas num único 
promoveria o desenvolvimento da aprendizagem ao longo da vida de uma forma mais 
eficaz.  
2. Reforçar a abertura e a excelência 
com vista à produção de um impacto sistémico de longo prazo, ao reforço 
das capacidades e ao apoio da 
reforma dos estabelecimentos de ensino superior, na UE e nos países 
parceiros.
 0 -- + ++ Opção 1 : A fragmentação da acção da UE persis tiria, resultando numa contribuição 
insuficiente da UE para a qualidade do en sino superior e para a criação do espaço 
europeu do ensino superior. Certos países parceiros não teriam capacidade para 
estabelecer parcerias mutuamente benéficas com a UE no âmbito do ensino superior.  
Opção 2 : Os problemas identificados não seriam  resolvidos, causando a fragmentação e o 
enfraquecimento da competitividade da UE.  
 
Opção 3 : O fosso existente entre os diferentes programas de cooperação externa da UE 
em matéria de ensino superior seria reso lvido, o que, em combinação com volumes 
crescentes, reforçaria significativamente os impactos sistémicos.  
Opção 4 : Para além dos benefícios da opção 3, esta opção facilitaria ainda mais a 
exploração de sinergias entre o programa Erasmus e os programas de cooperação 
internacional no domínio do ensino superior, o que reforçaria os impactos.  
 
PT 19   PT Critérios  Opção 1:  
Status quo  Opção 2: 
Nenhuma 
acção  Opção 3: 
Opção 3: 
Reforço dos 
actuais 
programas  
  
Opção 4: Um 
programa 
único para a 
educação, a 
formação, a 
juventude e o 
desporto  
 Explicação das notas atribuídas:  
3. Contribuir para a empregabilidade 
dos jovens, para a sua participação activa na sociedade e para o 
sentimento de pertença à UE, com o 
propósito de fomentar o desenvolvimento do capital humano 
e social e de promover o crescimento 
e a coesão social, em apoio da Estratégia Europa 2020 e da 
Estratégia da UE para a Juventude .
 0 -- + ++ Opção 1 : Esta opção não permitiria dar resposta da maneira mais eficaz às prioridades do 
novo contexto político e às recomendações  da avaliação intercalar do programa 
Juventude em Acção, nomeadamente no que se  refere à possibilidade de aumentar a 
tónica na empregabilidade dos jovens sem perder de vista a dimensão participativa; à 
necessidade de clarificar melhor o apoio ao s jovens desfavorecidos; à necessidade de 
melhorar e racionalizar os fundamentos do programa e a sua estrutura; à possibilidade de 
simplificar as obrigações administrativas.  
Opção 2 : Os problemas identificados não seriam  resolvidos, causando a fragmentação e o 
enfraquecimento da competitividade da UE.  
 
Opção 3 : Esta opção implicaria colocar a tónica nas acções com maior valor 
acrescentado e criar efeitos multiplicadores mais potentes. Além disso, permitiria um 
melhor alinhamento com as prioridades políticas. Contudo, estas melhorias ficariam 
limitadas ao que pode ser feito no âmbito de cada programa.  
Opção 4 : Para além dos benefícios da opção 3, esta opção garantiria maiores sinergias e 
seria fonte de enriquecimento mútuo com a ár ea da educação formal, o que teria impactos 
positivos no que diz respeito à promoção e ao reconhecimento da animação de jovens, 
assim como aos percursos de aprendizagem dos jovens.  
 
PT 20   PT Critérios  Opção 1:  
Status quo  Opção 2: 
Nenhuma 
acção  Opção 3: 
Opção 3: 
Reforço dos 
actuais 
programas  
  
Opção 4: Um 
programa 
único para a 
educação, a 
formação, a 
juventude e o 
desporto  
 Explicação das notas atribuídas:  
4. Desenvolver a dimensão europeia 
do desporto.  0 NÃO 
DISPONÍ
VEL + + Opção 1 : Os problemas identificados nos domín ios da sensibilização e da partilha de 
conhecimentos não seriam resolvidos.  
Opção 2 : NÃO DISPONÍVEL (novas acções, sendo assim idêntica à opção 1)  
Opção 3 : Esta opção permitiria resolver os problemas identificados através da promoção 
da criação de um quadro de cooperação para as  partes interessadas para tratar os grandes 
problemas identificados no domínio do desporto, tais como a dopagem e as baixas taxas 
de participação em actividades desportivas. Espera-se que as medidas previstas venham a 
ter um grande efeito de alavancagem e um elevado valor ac rescentado europeu.  
Opção 4 : O mesmo que para a opção 3.  
5. Eficiência/eficácia em relação aos custos, em termos de:  
A) Custos de execução (tendo em 
conta as medidas de simplificação);  0 NÃO 
DISPONÍ
VEL + ++ Opção 1 : Dado que há margem para a melhoria da eficácia da estrutura dos actuais 
programas, assim como das suas estruturas /custos de gestão, a relação custo-eficácia 
desta opção é média.  
Opção 2 : Embora os custos de execução dest a opção sejam negligenciáveis, a sua 
eficácia seria tão baixa que se tornaria inú til e muito difícil efectuar uma avaliação da 
relação custo-eficácia.  
 
PT 21   PT Critérios  Opção 1:  
Status quo  Opção 2: 
Nenhuma 
acção  Opção 3: 
Opção 3: 
Reforço dos 
actuais 
programas  
  
Opção 4: Um 
programa 
único para a 
educação, a 
formação, a 
juventude e o 
desporto  
 Explicação das notas atribuídas:  
Opção 3 : A relação custo-eficácia desta opção se ria relativamente elevada no que diz 
respeito aos custos de execução, pois há uma maior eficácia do que no cenário de 
referência. No entanto, uma vez que, em gra nde medida, se manteria a fragmentação da 
actual estrutura de gestão (excepto no que diz respeito à integração dos programas de 
cooperação externa), há ainda margem para melhorias.  
Opção 4 : Dado que a simplificação da estrutura de gestão melhora as economias de 
escala, permitindo, consequentemente, econom ias consideráveis, a sua relação custo-
eficácia é muito elevada.  
B) Orçamento da UE  0 NÃO 
DISPONÍ
VEL + ++ Opção 1 : Tendo em conta a fragmentação da acção  da UE, o cenário de referência 
oferece apenas um nível médio de custo-eficácia em termos do orçamento da UE.  
Opção 2 : Embora os custos de execução dest a opção sejam negligenciáveis, a sua 
eficácia seria tão baixa que se tornaria inú til e muito difícil efectuar uma avaliação da 
relação custo-eficácia.  
Opção 3 : Tendo em conta o aumento da tónica em  acções de elevado valor acrescentado 
e a mobilização de uma massa crítica devido ao  maior volume de tais acções, a relação 
custo-eficácia em termos do orçamen to da UE é considerada elevada.  
Opção 4 : Para além das vantagens da opção 3, a exploração de sinergias entre os 
programas Juventude e ALV e entre este último (Erasmus) e os actuais programas da UE 
para a cooperação internacional no ensino su perior permitirá simplificar a gestão e 
 
PT 22   PT Critérios  Opção 1:  
Status quo  Opção 2: 
Nenhuma 
acção  Opção 3: 
Opção 3: 
Reforço dos 
actuais 
programas  
  
Opção 4: Um 
programa 
único para a 
educação, a 
formação, a 
juventude e o 
desporto  
 Explicação das notas atribuídas:  
realizar economias de escala nos mecanismos de execução, resultand o na melhoria da 
relação custo-eficácia em termos do orçamento da UE.  
6. Coerência  (com os objectivos 
estratégicos, etc.):  0 -- + ++ Opção 1 : O cenário de referência apresenta certas incoerências com os objectivos 
políticos da UE e com as acções dos EM.  
Opção 2 : A coerência seria afectada de forma c onsiderável: os Estados-Membros teriam 
de decidir como aplicar a Estratégia UE 2020 e os objectivos estratégicos e as prioridades 
da estratégia EF 2020. Além disso, a viabilidade desta opção seria muito limitada, na medida em que iria contra os pontos de vista da maioria das partes interessadas.
 
Opção 3 : Permitiria uma maior coerência com as prioridades políticas da UE e com as 
acções dos EM.  
Opção 4 : O mesmo que para a opção 3. Além disso, a coerência interna seria 
consideravelmente reforçada através da inte gração dos quatro programas e da redução das 
sobreposições; esta solução ob edece à estratégia da Comissão de simplificar as estruturas 
dos programas da UE.  
 
PT 23   PT Conclusão: Com base na comparação atrás referida, a opção 4  é claramente a melhor. A secção 
seguinte apresenta uma descrição pormenorizada desta opção.  
7. DESCRIÇÃO DA OPÇÃO PREFERIDA  
O programa Aprendizagem ao Longo da Vida, os actuais programas de cooperação internacional no 
ensino superior, tais como o Erasmus Mundus, o Te mpus, o Alfa e o Edulink, e ainda o programa 
Juventude em Acção prestam todos apoio a estrutura s de aprendizagem formal ou não formal, através 
de uma série de actividades, projectos, etc., que  podem ser resumidas em três tipos de acções 
principais:  
• apoio à mobilidade individual para fins de aprendizagem;  
• apoio à cooperação institucional em matéria de inovação e boas práticas; e  
• apoio à reforma das políticas.  
As acções existentes em matéria de desporto in cidiram essencialmente no diálogo político e, mais 
recentemente, em projectos de cooperação no quadro das acções preparatórias em curso. 
A integração de todos os programas da UE, act ualmente fragmentados, numa arquitectura comum, 
simplificada e transparente permitirá ao novo program a reforçar as sinergias entre, por um lado, a 
educação formal e não formal a todos os níveis – fortalecendo, por conseguinte, a perspectiva da 
aprendizagem ao longo da vida – e, por outro, co m outras políticas. Um programa integrado, centrado 
num número limitado de acções transversais, optimiz ará estruturalmente as pos sibilidades de impacto 
sistémico e de rentabilidade elevada dos investim entos, graças à concentr ação de actividades com 
valor acrescentado europeu. Além disso, implicará uma importante dimensão internacional, reforçando a imagem da Europa como destino de excelência, como promotor da modernização dos sistemas e das 
instituições e como actor importante no domínio da educação à escala mundial, promovendo, ao 
mesmo tempo, o ensino e a investigação sobre a integração europeia. O programa apoiará ainda 
actividades no domínio do desporto, que beneficiarão da continuidade das estruturas de gestão e do 
know-how existentes. 
 
Tal como se indica no relatório de avaliação de impacto relativo à educação e à formação no âmbito 
do actual programa ALV, o futuro programa será ex ecutado através de três tipos de acções principais, 
a saber: mobilidade individual para fins de aprendi zagem, cooperação em matéria de inovação e de 
boas práticas, e apoio à reforma das políticas.  
Todas as actividades pertinentes financiadas pelo s programas em curso abrangidos pela fusão 
pertencem a um destes três tipos de acções principais3. O seu agrupamento permitirá a simplificação e 
uma maior visibilidade do apoio da UE. Por exem plo, uma universidade que organize acções de 
mobilidade de entrada e de saída, tanto para es tudantes e professores europeus como para não 
europeus, poderá apresentar um dossiê único, com base num único guia e num único conjunto de 
regras, em vez dos quatro ou cinco actuais.  
Esta opção será igualmente a mais vantajosa em termos dos custos administrativos relacionados com 
gestão do programa. O efeito cumulativo da reor ientação da concentração, da racionalização e da 
exploração de economias de escala tornará o sistema de execução mais eficaz e eficiente ao longo de 
toda a cadeia, desde a Comissão até aos beneficiár ios finais, passando pelas agências nacionais e pela 
                                                 
3 Excepto no que diz respeito às actividades re lacionadas com o desporto incluídas nas acções 
preparatórias e no programa Jean Monnet, que se rão objecto de uma concepção arquitectónica 
específica. 
 
PT 24   PT agência de execução. As poupanças acumuladas para  a Comissão e para as agências nacionais podem 
ser estimadas, a título indicativo, em 40 % dos custos administrativos, em comparação com a situação 
actual.  
A arquitectura simplificada e racionalizada daqui r esultante seria facilmente modulável, com baixos 
custos marginais e um aumento do orçamento da ordem dos 70 %, tal como proposto na comunicação sobre o quadro financeiro plurianual, podendo ser im plementada com o nível de  recursos actual. Para 
os programas actualmente existentes, 1 ETI (equivale nte a tempo inteiro) gere cerca de 20 milhões de 
euros. Com a fusão dos programas e as melhorias prev istas, pode passar a gerir 32 milhões de euros. 
Para cada uma das acções previstas, aplicam-se os princípios seguintes:
 
1. Mobilidade individual para fins de aprendizagem 
• A acção em matéria de mobilidade terá por objec tivo apoiar a mobilidade dos aprendentes e dos 
prestadores de ensino e formação (incluindo a mobilidade de e para países que não pertencem à UE), a fim de efectuar períodos de estudo, formação, ensino, estágio, voluntariado ou actividade 
de animação de juventude num estabelecimento  parceiro/organização parceira no estrangeiro. 
 
• Os estabelecimentos de ensino e de formação e as organizações de juventude concorrerão às 
bolsas de mobilidade atribuídas pela agência nacional4 do seu país. As agências nacionais apenas 
atribuirão bolsas de mobilidade a estabelecime ntos; deixará de ser possível atribuí-las 
individualmente a membros do pessoal ou a estuda ntes. O financiamento concedido abrangerá a 
bolsa de mobilidade propriamente dita e o apoio ao  estabelecimento responsável pela organização 
de uma mobilidade de alta qualidade.  
• Para poder ser elegível para bolsas de mobilidade,  a organização terá de provar que as condições 
da mobilidade de alta qualidade estão a ser respeitadas.  
• No que diz respeito à mobilidade entre estabelecim entos de um país participante e de um país 
terceiro, a bolsa será gerida pelo estabelecimento do país participante, tant o para a mobilidade de 
entrada como para a de saída. Não serão estabel ecidas agências nacionais em países terceiros.  
Vantagens :  
o As agências nacionais serão  o «balcão único» da mobilidade na UE, devido à 
sua fácil compreensão e acesso.  
o As agências nacionais apenas irão gerir os contratos celebrados com 
estabelecimentos (ao passo que actualmente gerem contratos celebrados com indivíduos). 
o Os estabelecimentos beneficiários deverão melhorar a qualidade da 
mobilidade, já que esta será uma das condições para poder participar. 
2. Cooperação institucional em mat éria de inovação e boas práticas 
• Os projectos de cooperação transnacional terão por objectivo 1) desenvolver a inovação, e/ou 2) 
transferir e implementar práticas inovadoras, inclui ndo o desenvolvimento de plataformas Internet 
com base no exemplo bem sucedido da geminação electrónica de escolas, e/ou 3) modernizar os sistemas e os estabelecimentos, nomeadamente de ensino superior, dentro e fora da UE. 
                                                 
4 Já existem agências nacionais em todos os países participantes. 
 
PT 25   PT • A organização coordenadora apresentará, em nome de todos os parceiros envolvidos no projecto, 
um pedido de subvenção à agência nacional do seu  país ou à agência de execução. A subvenção 
abrangerá os trabalhos de desenvolvimento e a mobilidade, excepto para efeitos de estudo, 
formação, ensino e estágios (ver acima o ponto 1. Mobilidade individual para fins de aprendizagem).
 
• Para poder ser elegível para uma subvenção de  projecto, a organização coordenadora terá de 
provar que 1) celebrou os acordos  de cooperação necessários com as organizações suas parceiras e 
que 2) tem capacidade para realizar as actividades previstas no projecto. 
• Em função do sector, a cooperação de empresas, autoridades regionais e outros intervenientes 
pertinentes poderá constituir uma condição para  a participação. A cooperação transsectorial será 
vivamente encorajada. A participação de parceiros de países terceiros será incentivada.  
• A gestão deverá ser partilh ada entre as agências nacionais  e a UE, podendo a gestão ser 
eventualmente externalizada a uma agência de execução. 
Vantagens : 
o Acesso fácil, graças à harmonização das acções que abordem o mesmo 
público-alvo (por exemplo, universidad es), mas que actualmente são geridas 
por organismos diferentes com regras e instrumentos distintos; 
o Participação de organizações de países terceiros, garantindo que a EF na UE 
pode beneficiar ao máximo da inovação e das boas práticas em vigor no resto 
do mundo. A cooperação estreita com as empresas irá ajudar os 
estabelecimentos a conceber programas de ensino e formação destinados a desenvolver as aptidões e competências necessárias no mercado de trabalho.
 
3. Apoio à reforma das políticas 
• A acção de apoio às políticas terá por objectivo 1) elaborar e desenvolver as políticas e a inovação 
segundo uma abordagem descendente; 2) desenvolve r e experimentar ferramentas europeias de 
apoio às políticas; e 3) criar mecanismos de co mparação internacional e fomentar o intercâmbio 
das melhores práticas.  
• A acção de apoio às políticas irá financiar as actividades no âmbito do método aberto de 
coordenação e iniciativas políticas como os processos de Bolonha e de Copenhaga, e a Estratégia 
para a Juventude, bem como ferramentas de apoi o, entre as quais o ECTS, o ECVET, o Passe 
Jovem ( Youthpass ), as redes à escala da UE, etc. 
• Será concedido apoio financeiro mediante cont ratos de serviços ou subvenções. Tanto estas como 
aqueles poderão ser atribuído a consórcios/parcerias ou a organizações individuais.  
• A gestão ficará centralizada a nível da UE, pode ndo a gestão ser eventu almente externalizada a 
uma agência de execução. 
Garantir a alavancagem através de um instrument o financeiros inovador para os estudantes de 
mestrado 
A avaliação aprofundada da situ ação específica dos estudantes de mestrado dos Estados-Membros, a 
análise dos sistemas de financiamento da UE e de países terceiros para estes estudantes e um estudo de 
viabilidade, exaustivo e independente, apontam  todos a necessidade de desenvolver um novo 
instrumento financeiro inovador, no contexto da opção preferida de um único programa.  
 
PT 26   PT O mecanismo europeu de garantia  de empréstimo a estudantes, sinteticamente descrito no anexo à 
avaliação de impacto do programa Aprendizagem ao  Longo da Vida, poderá contribuir grandemente 
para aumentar o efeito de alavanca dos investimento s (segundo os cálculos, por um factor de entre 6 e 
8). A título de ilustração, um montante de 100 m ilhões de euros por ano do orçamento da UE pode 
gerar empréstimos totalizando, pelo  menos, 600 milhões de euros por ano, o que representa cerca de 
55 000 mutuários. O principal factor de sucesso para qualquer regime de empréstimo, seja ele nacional ou transnacional, é a taxa de reembolso: a mobilid ade estudantil leva a uma maior mobilidade no 
mercado de trabalho e a cobrança de um empréstimo  é mais difícil após o mutuário ter deixado o 
território do Estado-Membro onde o obteve. Para reduzir ao mínimo os casos de não pagamento, o 
mecanismo incidiria exclusivamente sobre os est udantes de mestrado (mais susceptíveis de obter 
rendimentos elevados), e utilizaria a pressão dos pares (um registo central e/ou as associações de 
estudantes) e/ou incentivos (notificação a ag ências nacionais de notação de crédito). 
 
A arquitectura simplificada do programa único , acima descrita, facilitaria a boa execução 
administrativa do mecanismo de garantia de empréstimo. 
8. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO  
A monitorização e a avaliação devem ser elementos essenciais do futuro programa, que irá colocar a 
tónica no valor acrescentado europeu e no desempenho. Por conseguinte, a fim de garantir o valor 
acrescentado europeu do programa ao longo de  todo o período de programação, a Comissão, em 
cooperação com os Estados-Membros, deve regular mente monitorizar e avaliar o desempenho e os 
resultados em função dos objectivos.  
No que se refere à monitorização, a intenção subjacen te é a de publicar um relatório de actividade 
anual que tanto inclua as estatísticas como a avaliação qualitativa, com base, nomeadamente, em 
indicadores de desempenho. Um quadro comum geral de indicadores consta do anexo à avaliação de 
impacto do programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Tanto os relatórios dos beneficiários como os 
inquéritos aprofundados serão utiliza dos para avaliar o impacto a três níveis: indivíduos (aumento de 
competências), estabelecimentos (internacionalização)  e sistemas (melhoria da qualidade, incluindo a 
aplicação de instrumentos europeus de reconhecimento e transparência).  
Além da monitorização contínua, a Comissão toma as medidas necessárias para que sejam realizadas 
avaliações externas independentes e regulares, a fim de avaliar a eficácia e a eficiência do programa. 
Estas avaliações deverão igualmente permitir a av aliação do valor acrescentado europeu do programa 
e o seu contributo para a realização dos objectivos  gerais e específicos. Uma avaliação intercalar, 
compreendendo também os resultados das avaliações ex post  dos programas em curso, deverá ser 
efectuada a nível da UE. Os Es tados-Membros devem apresentar à Comissão relatórios sobre a 
execução e o impacto do programa, pelo menos duas vezes (em 2016 e 2019).