COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 24.01.1996 
COM(96) 16 final 
94/0098 (COD) 
PARECER DA COMISSÃO 
nos termos do n° 2 alinéa d) do artigo 189°-B do Tratado CE, 
sobre as alterações do Parlamento Europeu 
à posição comum do Conselho respeitante à 
proposta de 
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da 
rede transeuropeia de transportes 
QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO 
nos termos do n° 2 do artigo 189o-A do Tratado CE 

Exposição de motivos 
1. A proposta destina-se a aplicar, ao sector das infra-estruturas de transportes, as 
disposições do n°l, primeiro travessão, do artigo 129° - C do Tratado CE que 
estabelece orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia 
de transportes. 
2. Em 28 de Setembro de 1995, o Conselho adoptou uma posição comum (CE) n° 
22/95 com vista à adopção da Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho 
sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia 
de transportes. A Comissão aceitou esta posição comum com algumas reservas e 
transmitiu o seu parecer ao Parlamento Europeu em 5.10 1995 (SEC (95) 1429). 
Por ocasião da sessão plenária de 13 de Dezembro de 1995, o Parlamento 
modificou o texto da posição comum, tendo proposto 111 alterações. O texto 
alterado chegou à Comissão em 3 de Janeiro de 1996. 
3. Em conformidade com o disposto no n° 2, alínea d), do artigo 189o- B do 
Tratado, a Comissão emite um parecer sobre essas alterações. Para as alterações 
que recebem um parecer favorável, a Comissão apresenta uma proposta alterada 
por força do n° 2, do artigo 189o- A do Tratado. 
4. De entre as 111 alterações adoptadas pelo Parlamento na sessão plenária, 39 
receberam um parecer positivo da Comissão e as restantes 72 um parecer 
negativo. A Comissão aceitou as alterações que coincidem com uma reserva da 
Comissão sobre a posição comum do Conselho e que completam ou melhoram a 
posição comum. A Comissão rejeitou as alterações que tendem a modificar a 
posição comum tal como tinha sido aceite pela Comissão e relativamente à qual 
considera representar uma efectiva melhoria face à posição inicial. 
Por uma questão de maior clareza, este parecer é apresentado sob a forma de 
quadro de síntese (I). 
5. As alterações totalmente aceites pela Comissão, as aceites parcialmente ou na sua 
essência são adequadamente contempladas na proposta alterada (II). 
No caso das alterações adoptadas parcialmente ou na sua essência (20), a 
Comissão procedeu a modificações com vista a precisar o texto do Parlamento 
ou a preservar a sua estrutura, assim como uma redacção coerente da proposta. 
Sempre que a Comissão introduz modificações nas alterações do Parlamento, 
apoia-se na sua proposta alterada de 22.2.1995 (COM(95)48) e de 19.6.1995 
(COM(95)298). Tal abrange, nomeadamente, as alterações ao texto da proposta, 
Anexo I (mapas das redes) e Anexo III (lista dos projectos prioritários). 
No Anexo III, à luz de novos elementos e por sua própria iniciativa, a Comissão 
alterou a descrição de dois projectos prioritários. 
Parecer da Comissão 
Sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum (CE) n°22/95, de 
28.9.1995, aprovada pelo Conselho, tendo em vista a adopção da Decisão do Parlamento 
Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede 
transeuropeia de transportes 
QUADRO-SINTESE 
Alteração 
N° 
1 
2 
3 
4 
5 
6 Localização no texto 
Primeiro considerando 
Adita um novo considerando para reforçar que o desenvolvimento das RT 
deve ter em conta os aspectos ambientais e uma utilização económica das 
verbas públicas 
Terceiro considerando 
Adita ao final do terceiro considerando uma referência específica à 
protecção do ambiente 
Terceiro considerando a) 
Adita um novo considerando para incentivar a utilização de meios de 
transporte menos nocivos para o ambiente, tendo em conta a diversidade de 
cada Estado-membro 
Sexto considerando 
Adita ao final do sexto considerando uma referência à necessidade de 
avaliação de alternativas aos projectos 
Sexto considerando a) 
Adita um novo considerando relativo à criação de emprego e ao Livro 
Branco de J. Delors 
Nono considerando 
Suprime o nono considerando relativo à apresentação de relatórios pela 
Comissão sobre a aplicação das orientações Parecer da Comissão 
Observações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações (considerando 2a) 
Incluído na proposta alterada com 
modificações (terceiro 
considerando) 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Ver alteração 28 Aceite 
parcialmente 
Aceite na sua 
essência 
Aceite na sua 
essência 
Aceite na sua 
essência 
Aceite na sua 
essência 
Rejeitado 
..... _ _ 
Alteração 
N° 
7 
8 Localização no texto 
Décimo considerando 
Nova formulação do décimo considerando que exige a assistência do Comité 
de infra-estruturas para determinar os projectos de interesse comum 
n°2 do artigo 2o 
a) Especifica que a rede deve contribuir para a concretização dos objectivos 
da Comunidade e adita uma referência à concorrência 
b) Substitui "infra-estruturas de qualidade" por "infra-estruturasde grande 
qualidade". Adita uma referência aos serviços. Substitui " nas melhores 
condições económicas possíveis" por "condições económicas aceitáveis" 
c) Adita uma referência específica às vantagens ambientais 
d) Suprime "na medida do possível" e especifica que a rede deve ser 
interoperável "no interior de um modo de transporte e entre os diversos 
modos de transporte" Parecer da Comissão 
Observações 
Ver alteração 27 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações Rejeitado 
Aceite na sua 
essência 
Aceite na sua 
essência 
Aceite 
Aceite 
parcialmente 
Alteração 
N° 
9 
10 
11 Localização no texto 
Artigo 3 o 
(2) Na descrição da rede, adita os "portos fluviais" e os "auxílios 
à navegação" 
(a) Adita um novo número no qual os requisitos fundamentais de 
interoperabilidade serão definidos separadamente 
Artigo 4o 
(e) Adita a expressão "perto dos grandes centros urbanos" 
relativamente à criação de nós de interconexão 
(ja) Adita um novo número que inclui nas grandes linhas de 
acção "quaisquer outras acções necessárias" 
(jb) Adita um novo número relativo à análise custos/benefícios e 
criação de emprego nas regiões em questão 
Artigo 5o 
(a) Adita a expressão "criação" (e desenvolvimento de conexões) 
(b) Substitui "desenvolvimento" (do acesso) por "melhoramento" 
(c) Referência à integração dos modos de transporte e ao 
melhoramento dos nós de correspondência 
(ca) Novo número relativo a projectos de particular interesse 
económico 
(h) Substitui o n° relativo ao ambiente por outro sobre os 
equipamentos técnicos necessários à informação dos utentes Parecer da Comissão 
Observações 
Reformulação inadequada 
Incluído no n°3 do artigo 1° 
Incluído na proposta alterada 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Os estudos de impacto nas regiões afectadas 
incumbem aos Estados-membros 
Incluído na proposta alterada 
Incluído na proposta 
Referências já incluídas nas alíneas c) e f) do 
artigo 5 o 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Referências a esses equipamentos já incluídas 
na alínea i) do artigo 5 o Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
parcialmente 
Aceite 
Rejeitado 
Aceite 
Aceite 
Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Alteração 
N° 
12 
13 
14 Localização no texto 
Artigo 6o: Novo título "Ligações com países terceiros" 
Adita uma referência específica ao artigo 228° do Tratado CE 
Artigo 7o 
(1) Substitui custos e benefícios "sócio-económicos" por custos e benefícios 
" macro-económicos " 
(2a) Novo número relativo aos projectos enumerados no Anexo IH 
(2b) Novo número, solicitando aos Estados-membros que adoptem as 
medidas adequadas para executar os planos e acelerar os projectos 
(2c) Novo número, estabelecendo que qualquer financiamento comunitário 
dependerá do cumprimento da legislação da UE relativa ao ambiente 
Artigo 7°a 
Novo artigo sobre requisitos ambientais 
a) a nível da Comunidade: 
- método de avaliação do conjunto da rede 
- análises de corredores 
b) nível nacional: 
- avaliação dos eventuais riscos dos projectos 
- aplicação da directiva relativa aos habitats 
- EIA (Directiva 85/337/CEE) Parecer da Comissão 
Observações 
A formulação do artigo 6 o é mais 
precisa; está implícita a referência 
ao artigo 228° do Tratado CE 
A formulação da posição comum 
é mais precisa 
Incluído na proposta alterada 
Incluído na proposta alterada 
Inadequado, sujeito a 
regulamentação sobre auxílios 
financeiros 
Incluído na proposta alterada com 
modificações Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite na sua 
essência 
Aceite na sua 
essência 
Rejeitado 
Aceite na sua 
essência 
1 
Alteração 
N° 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
21 Localização no texto 
Artigo 10° 
(4) Introdução de um número relativo ao sistema de informação e 
gestão do tráfego 
Secção 5 
Novo título da secção 5 "Portos e infra-estruturas de transporte 
marítimo" 
Artigo 11° 
Nova formulação do artigo relativo aos portos 
Artigo 11° a 
Novo artigo sobre portos marítimos e transporte marítimo de 
curta distância 
(descrição do transporte marítimo de curta distância) 
Artigo ll°b 
Novo artigo sobre sistemas de segurança e de informação dos 
transportes marítimos em águas europeias 
Secção 6 
Novo título da Secção 6 "Infra-estrutura dos transportes aéreos" 
Artigo 12° a - Novo artigo sobre controlo do tráfego aéreo 
(1) 0 sistema incluirá a infra-estrutura necessária ao controlo do 
tráfego aéreo 
(2) 
(3) Os projectos serão compatíveis com um sistema GTA 
europeu e geridos por uma organização europeia Parecer da Comissão 
Observações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações na secção 4 do Anexo II 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações 
Incluído na proposta alterada com 
modificações (n° 2 do artigo 11°) 
A estrutura e definição do artigo 14° e do 
Anexo II, Secção 8, da posição comum são 
mais precisas 
0 título sugerido não reflecte o conteúdo do 
artigo que apenas se refere aos aeroportos 
Definição e estrutura mais precisas no artigo 
15° e Secção 9 do Anexo II da posição 
comum Aceite na sua 
essência 
Aceite na sua 
essência 
Aceite na sua 
essência 
Aceite na sua 
essência 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Alteração 
N° 
22 
23 
26 
27 
28 Localização no texto 
Secção 8 
Suprime a Secção 8 sobre os sistema transeuropeu de gestão e de 
informação do tráfego marítimo 
Secção 9 
Suprime a rede de gestão do tráfego aéreo e o artigo 15° 
Artigo 17° 
Relativo à "identificação do interesse comum" 
Mediante solicitação, a comissão pode determinar se um projecto é de 
interesse comum 
Artigo 17°a 
Adita um novo artigo que prevê a assistência do Comité das infra-estruturas 
de transporte (Decisão 78/174) para a execução e actualização das 
orientações. 
Artigo 18° 
Reformulação do artigo referente ao relatório sobre a aplicação das 
orientações 
Relatório anual, incluindo uma avaliação específica, por regiões, dos efeitos 
sobre o emprego e o aumento de rendimentos Parecer da Comissão 
Observações 
Reestruturação, ver alteração 19 
Reestruturação, ver alteração 19 
Tendo em conta o artigo 155° do 
Tratado, esta atribuição de 
competência não é necessária 
A definição do Ccomité 
consultivo no artigo 17° é mais 
precisa. 0 Comité das infra-
estruturas de transporte, 
instituído pela Decisão do 
Conselho de 20.2.1978, não 
satisfaz as novas exigências para 
o estabelecimento das redes 
transeuropeias 
Dado o largo período de 
construção das grandes infra-
estruturas, um relatório anual, por 
regiões, sobre os efeitos no 
emprego e aumento de 
rendimentos seria inadequado Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
10 
Alteração 
N° 
29 
30 
31 Localização no texto 
Artigo 18°a 
Novo artigo no qual é estipulado que a Comissão apresentará um relatório 
quinquenal sobre a aplicação das orientações e a sua eventual adaptação em 
função das conclusões da avaliação estratégica do impacto no ambiente. 
Artigo 18°b 
Adita um novo artigo no qual se estipula que a Comissão proporá valores 
ambientais mínimos e uma rede de condutas nos próximos 2 anos 
Artigo 19° 
Suprime o artigo relativo à revogação da Decisão 78/174/CEE do Conselho Parecer da Comissão 
Observações 
Já incluído no artigo 18° da 
posição comum com modificações 
A decisão dirige-se aos Estados-
membros. A disposição afectaria 
o direito de proposta da Comissão 
Ver alteração n° 27 Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
11 
ANEXO I 
Rede Rodoviária 
Alteração 
N° 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
38 
40 Localização no texto 
Aditar: Limoges-Périgueux-Agen-Auch-Tarbes (RN21)-Somport-Huesca-
Saragoça- Valencia. 
Aditar : Limerick-Tralee-Killarney-Cork 
Aditar: ligação da auto-estrada A 73 ao futuro centro multimodal de 
mercadorias (Nijmegen) 
Aditar: Weert-Roermond 
Aditar: ligações da M180 Grimsby - Immingham com aM18eaAl 
Suprimir: variante a norte de Birmingham 
Aditar: A120 entre o aeroporto de Stansted e Harwich-Parkeston Quay 
Aditar: circunvalação de Giessen Parecer da Comissão 
Observações 
Paralelo a dos eixos principais, 
perigo de aumentar o tráfego no 
corredor Somport 
Importante para a coesão 
económica e social de uma região 
periférica 
As orientações não identificam os 
centros de transbordo 
Importância local 
Ligações com os portos marítimos 
Eliminação de um importante 
ponto de estrangulamento no eixo 
Norte-Sul (projecto considerado 
prioritário em Essen) 
Incluído, entre o aeroporto de 
Stansted a Harwich; ligação entre 
um porto marítimo e um 
aeroporto 
Variante importante Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Aceite 
Aceite 
12 
Alteração 
N° 
41 
42 
43 
44 
50 
51 
52 Localização no texto 
Aditar: A252 Hafenquerspange - Hamburgo A7-A24 
Aditar: Ochtrup-Enschede 
Aditar: Trikala-Larissa 
Suprimir: 
i) Lamia-Agrinio 
Tripoli-Pirgos 
Megalopoli-Sparti-Githio 
Iraklio-Agii Deka-Ierapetra 
ii) Farsala-Volos 
Suprimir E63 (Finlândia) 
Suprimir St-Étienne-Toulouse 
Aditar: 
Sestri-Tortona 
Verona Ferrara-Ravena 
Lucca-Modenane 
Cremona-Milão Parecer da Comissão 
Observações 
Não pode ser representado no 
mapa devido à escala 
Importância local 
Não aprovado pelo Estado-
membro em causa 
Importância local exclusivamente 
Inclusão aprovada pelo Estado-
membro em causa 
Paralela ao eixo Norte-Sul 
existente 
Inclusão aprovada pelo Estado-
membro em causa 
Supressão solicitada pelo Estado-
membro em causa Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
13 
Alteração 
N° 
53 
54 
55 Localização no texto 
Suprimir: 
Voltri-Alessandria 
Vercelli-Arona 
Brescia-Piacenza 
Suprimir: 
i) Braga-Viana do Castelo 
Porto-Leixões 
Braga-Chaves 
Sines-Grândola-Beja V.V. Ficalho 
Ligação Faro 
ii) Braga-Chaves. 
Suprimir: R45 Gõteborg-Karesuando (Suécia) Parecer da Comissão 
Observações 
Inclusão solicitada pelo Estado-
membro em causa 
Importante para a coesão 
económica e social de uma região 
periférica 
Ligação paralela a outro eixo 
Este-Oeste 
Ligação paralela ao eixo principal 
Norte-Sul existente Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Aceite 
14 
ANEXO I 
Rede Ferroviária 
Alteração 
N° 
56 
57 
58 
59 
61 
62 
64 
66 Localização no texto 
Suprimir: Magnetschwebebahn (ligação Hamburgo-Berlim por comboios de 
sustentação magnética) 
Aditar: linha convencional Cuxhaven-Stade-Hamburgo 
Aditar: Frarikfurft-Hildesheim-Braunschweig-Wolfsburg-Berlim (linha de 
alta velocidade) 
Aditar: nova linha convencional Elmshom-Bremen-Hambourg (travessia 
ocidental do Elba) 
Aditar: linha de alta velocidade Hamburgo-Berlim 
Reclassificar como linha convencional Berlim-Rostock 
Aditar: Freiburg - Colmar (linha convencional) 
Aditar: adaptação à alta velocidade da linha Amesterdão-(via Hengelo-
Osnabriick)-Hannover Parecer da Comissão 
Observações 
Inclusão solicitada pelo Estado-
membro em causa 
Ligação a portos marítimos 
Variante à região de Hannover 
Variante de Hamburgo num eixo 
directo para os países 
escandinavos 
Linha convencional solicitada pelo 
Estado-membro em causa. Ver 
alteração 56. 
Ligação importante de uma região 
periférica (porto) à região central 
Restabelecimento de uma ligação 
transfronteira entre a Alemanha e 
a França 
Ligação suplementar Este-Oeste 
entre os Países baixos e a 
Alemanha Rejeitado 
Aceite 
Aceite 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Aceite 
15 
Alteração 
N° 
67 
68 
69 
70 
71 
72 
76 Localização no texto 
Aditar: Saragoça-Canfranc-Pau. 
Aditar: Oloron-Canfranc 
Aditar: Rosslare-Dublin (adaptação à alta velocidade) 
Aditar: 
a) Inverness-Kyle 
b) Glasgow-Fort William-Mallaig 
c) Aeroporto de Glasgow-Glasgow. Adaptar à alta velocidade as linhas: 
Liverpool-Warrington-Manchester-Hull 
Crewe-Holyhead 
Londres-Leicester-Sheffield 
Aditar: linha de alta velocidade Glasgow-Edimburgo 
Aditar: linha de alta velocidade Penzance-Londres via Bristol. Parecer da Comissão 
Observações 
Relação custos/benefícios provavelmente 
negativa, problemas de gabari e de topografia 
Idem 
Não há necessidade previsível de uma adaptação 
à alta velocidade 
a) Inclusão solicitada pelo Estado-membro em 
causa 
b) Inclusão solicitada pelo Estado-membro em 
causa 
c) Ligação ao aeroporto 
Linha convencional já prevista, não se justifica 
linha de alta velocidade 
Linha convencional já prevista, não se justifica 
linha de alta velocidade 
Ligação destinada a melhorar a coesão espacial 
de uma região periférica Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Aceite 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
16 
Alteração 
N° 
77 
81 
82 
83 
84 
85 
86 Localização no texto 
Reclassificar como linhas convencionais: 
Salzburg-Bischofshofen-Villach-fronteira italiana 
Viena-Bruck a.d. Mur-Villach 
Linz-Selzthal-Bruck a.d. Mur 
Paradorf-fronteira eslovaca 
Reclassificar como linha convencional: Gãvle-Ange-Òstersund. 
Suprimir a linha de alta velocidade Gãvle-Sundswall e Ange-
Sundsvall. 
Aditar: linha de alta velocidade Roma-Nápoles-Bari 
Aditar: linha de alta velocidade Roma-Nápoles-Reggio di 
Calabria. 
Aditar: Berlim-Moscovo 
Litoral atlântico Parecer da Comissão 
Observações 
Adaptação à alta velocidade solicitada pelo 
Estado-membro em causa 
Adaptação à alta velocidade solicitada pelo 
Estado-membro em causa 
Idem 
Roma-Nápoles já prevista; Nápoles-Bari 
reclassificada como linha de alta velocidade 
Roma-Nápoles (Battiplagia) já prevista; 
Nápoles-Reggio di Calabria reclassificada 
como linha de alta velocidade 
Fora do âmbito de aplicação das orientações 
dasRT 
Fora do âmbito de aplicação das orientações 
das RT Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
17 
PORTOS 
Alteração 
N° 
87 
88 
89 
90 
91 
92 
93 Localização no texto 
Incluir mapa dos portos, ligações por ferry e vias navegáveis do 
COM (94) 106 
Aditar: porto de Tessalónica 
Aditar: porto de Aalborg 
Aditar: porto de Frederica 
Aditar: porto de Ejsberg 
Aditar: portos de Wilhelmshaven, Cuxhaven, Nordenham e 
Brake 
Aditar: porto de Mukran Parecer da Comissão 
Observações 
A impossibilidade de representar todos os 
portos num mapa, obrigaria a uma selecção 
dos mesmos o que poderia acarretar 
problemas de concorrência 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
18 
Alteração 
N° 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
100 
101 
102 
103 Localização no texto 
Aditar: porto de Brunsbuttel 
Aditar: portos de Immingham Grimsby 
Aditar: portos de King's Lynn, Great Yarmouth, Ipswich, Harwich, 
Felixstowe, Tilbury, Sheerness, Ramsgate, Dover, Folkstone, Thamesport. 
Representar o porto de Newhaven nos mapas do Reino Unido 
Indicar claramente que Antuérpia é um porto marítimo 
Aditar os principais portos das regiões periféricas e aqueles dos arquipélagos 
das Canárias, Açores e Madeira 
Aditar: Great Yarmouth/IImulden 
Ramsgate/Oostende 
Aditar: Igoumenitsa-Patras-Chipre-norte de África 
AEROPORTOS 
Aditar: Salamanca 
Aditar: Skive Parecer da Comissão 
Observações 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
As orientações não identificam as 
ligações e os serviços marítimos 
As orientações não identificam as 
ligações e os serviços marítimos 
Supressão solicitada pelo Estado-
membro em causa 
Supressão solicitada pelo Estado-
membro em causa Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
19 
TRANSPORTE COMBINADO 
Alteração 
N° 
104 
105 
106 
107 
108 
109 
110 Localização no texto 
Aditar: Oviedo-Pajares-Leon (TC) 
Aditar as seguintes ligações de transporte combinado: 
i) Munique-Verona-Bolonha-Ravena-Ancona-Brindisi-Igoumenitsa-
Larissa-Patras-norte de África 
ii) Mar Tirreno-Roma-Orte-Falconara-Ancona-Brindisi-Igoumenitsa-
Larissa-Patras-Chipre/Malte-norte de África 
Aditar: Cardiff-Fishguard (TC). 
Aditar: Cuxhaven-Stade-Hambourg (TC). 
Aditar: Troço ferroviário convencional do reno - (Antuérpia-bacia do 
Ruhr) com ligações a Roterdão e Zeeebrugge 
Aditar: Redes multimodais ferroviária-portuária-marítima a Roterdão-
Antuérpia-Zeebrugge e ligação ferroviária do Reno em Duisbourg 
Aditar: nós de conexão ferroviários-portuários-via navegável de 
Lúbeck-Rostock-Stettin. Parecer da Comissão 
Observações 
Tráfego previsto insuficiente 
i) As orientações não identificam as 
ligações marítimas. A linha Munique-
Verona-Bolonha-Brindisi já está 
prevista. 
ii) As orientações não identificam as 
ligações e os serviços marítimos 
Tráfego previsto insuficiente 
Tráfego previsto insuficiente 
Incluído nos corredores de transporte 
combinado, porém as orientações não 
identificam os pontos de interconexão 
As orientações não identificam os 
pontos de interconexão Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Aceite 
Rejeitado 
20 
Alteração 
N° 
111 
112 
113 
114 
115 
116 
119 
121 
122 
123 Localização no texto 
Aditar: Oloron-Ste Marie/Canfranc/Estacion como pontos de conexão 
Aditar: travessia central dos Pirenéus 
Aditar: porto de Dunquerque e ligação com o túnel da Mancha 
Aditar: ligação TC Liibeck-Rostock-Sczecin. 
Aditar: ligação TC Oloron-Canfranc. 
Aditar: ligação TC Londres-Gatwick-Lewes-Newhaven. 
Aditar: ligação TC Paris-Rouen-Dieppe-Newhaven-Lewes-Gatwick-Londres 
Representar no mapa a travessia do Estreito de Messina 
Aditar: Twente-Mittellandkanal 
Trieste-Ravena /Ancona-Brindisi 
Igoumenitsa-Larissa-Patras-Chipre-norte de África 
Barcelona-Marselha-Génova / Livorno-Civitavecchia Parecer da Comissão 
Observações 
As orientações não identificam os 
pontos de conexão 
Carece de estudos suplementares 
Uma ligação TC suscita pouco 
interesse uma vez que 
Dunquerque está bem servido por 
ferries 
Economicamente injustificado 
Economicamente injustificado 
Problemas de gabari e de 
topografia 
Tráfego previsto insuficiente 
Tráfego previsto insuficiente 
Já incluído no mapa 
Supressão solicitada pelo Estado-
membro em causa; os estudos 
demonstraram que este projecto 
não é economicamente viável 
As orientações não identificam as 
ligações marítimas Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
21 
Alteração 
N° 
125 
126 
139 
140 
143 
145 Localização no texto 
Mapas das vias navegáveis 
Aditar: Reno-Meuse; canal Van Haringsma. 
Vias navegáveis: 
Aditar o Pó: canal Milão-Cremona 
Aditar: linha de alta velocidade Porto-Vigo. 
Aditar: linhas de alta velocidade Eisenach-Kassel e Stuttgart-
Wurzburg. 
Aditar a ligação rodoviária: La Corufia-Astúrias centrais-Santander. 
Aditar: 
i) Túnel sob a Mancha linha n°l 
ii) Túnel sob a Mancha linha n°2 
iii) Ligação ferroviária Thamesport - Túnel da Mancha Parecer da Comissão 
Observações 
Supressão solicitada pelo Estado-
membro em causa; sem interesse para a 
navegação interior 
Extensão PóMilão-Pizzighettone 
(Cremona) prevista para os próximos 
anos 
Linha de alta velocidade injustificada 
Linhas de alta velocidade injustificadas 
Ligação paralela ao eixo rodoviário La 
Coruna-Oviedo-Santander. 
i) Já previsto na proposta inicial 
ii) Paralela à linha n°l 
iii) Importância local exclusivamente Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
22 
ANEXOU 
Alteração 
N° 
127 Localização no texto 
Supressão das secções 2 a 10 referentes aos critérios e 
especificações dos projectos de interesse comum Parecer da Comissão 
Observações 
A descrição pormenorizada que figura nas secções 
2 a 10, Anexo II, da posição comum constitui 
uma melhoria relativamente à proposta original Rejeitado 
23 
ANEXO III 
Alteração 
N° 
128 Localização no texto 
Critérios de selecção dos projectos : 
- devem fazer parte da rede transeuropeia 
- deve tratar-se de ligações que faltam ou de nós 
intermodais importantes para o tráfego internacional 
- serem viáveis nos próximos 5 anos 
- 0 custo total do conjunto dos projectos não deve 
ultrapassar as verbas disponíveis 
-Distribuição do investimento: 
Transporte ferroviário: mínimo 40% 
Transporte rodoviário: máximo 25% 
Transporte combinado: mínimo 15% 
tendo em conta o interesse específico dos países de coesão 
a) Complexo aeroportuário Malpensa-Linate: ligações 
ferroviárias e infra-estruturas aeroportuárias para o 
transporte combinado 
b) Prolongamento da ligação ferroviária de alta velocidade 
Este de Stuttgart a Viena via Ulm, Augsbourg e Munique Parecer da Comissão 
Observações 
Incluído na proposta alterada 
Incluído na proposta alterada 
Incluído na proposta alterada 
Não existem dados precisos sobre os custos e 
financiamento (nacional, comunitário) de todos os 
projectos 
Incluído na proposta alterada com menção de que 
os valores são apenas indicativos 
Esta alteração realça as ligações ao sistema 
aeroportuário, mas parece excluir o próprio 
aeroporto de Malpensa (projecto prioritário em 
Essen) 
Restabelecimento da antiga ligação ferroviária 
Oeste-Este Paris-Viena (-Budapeste). As principais 
secções já estão planeadas ou em construção Aceite 
Aceite 
Aceite 
Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Aceite 
24 
Alteração Parecer da Comissão 
N° Localização no texto Observações 
c) Prolongamento da linha de alta velocidade Lyon-Turim 
até Genebra 
d) Aditar transporte combinado Norte-Sul: Munique-
(Viena)-Bolonha-Verona-Ravena-Ancona-Igoumenitsa-
Mediterrâneo oriental e norte de África 
e) Supressão do estrangulamento de Cattolica, beneficiação 
da linha férrea do Adriático, centros internacionais de 
tráfego e organização das vias navegáveis da planície do 
Pó(Cremona-Adriático) 
f) Ligações multimodais e infra-estruturas para os portos 
adriáticos e interiores 
g) Suprimir: corredor rodoviário Valencia-Saragoça-Le 
Somport 
h) Aditar: ligação rodo/ferroviária Irlanda/Reino-
Unido/Benelux 
i) Terminal transporte marítimo de curta 
distância/transporte combinado em Roterdão 
j) Elaboração de umprojecto global para a planície do Pó Não foi considerado um projecto prioritário pelo 
Conselho de Essen 
Alguns aspectos deste projecto devem ainda ser 
estudados antes de ser considerado prioritário 
Os elementos do projecto não são suficientemente 
exactos para poder ser considerado prioritário 
Idem. 
Projecto aprovado pelo Conselho de Essen. 
Alteração com vista a estabelecer um corredor 
multimodal transeuropeu que ligue as regiões 
periféricas às regiões centrais 
As orientações não identificam os pontos de 
interconexão 
Fora do âmbito de aplicação da proposta Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Aceite 
Rejeitado 
Rejeitado 
25 
Alteração 
N° Localização no texto 
k) Melhoria da navegabilidade do Elba entre Magdebourg e 
a fronteira checa 
1) Transporte combinado rodo/ferroviário: travessia do Elba 
a Oeste de Hamburgo 
m) Ligação costeira de transporte combinado Barcelona-
Marselha-Génova-Livorno-Civitavecchia-Roma-Orta-
Palermo 
n) Travessia multimodal do Estreito de Messina 
o) Corredor ferroviário mar Tirreno-Adriático-Roma-
Ancona-Sarajevo-Durriës/Tirana/Igoumenitsa-Lanssa-
Patras-Chipre/Malte-norte de África 
p) Ligações de transporte combinado nos 38-41 Parecer da Comissão 
Observações 
0 projecto deve satisfazer os requisitos ambientais 
antes de ser considerado prioritário 
Não foi considerado prioritário pelo Conselho de 
Essen 
As orientações não identificam as ligações 
marítimas 
A definição do projecto ainda não está 
aperfeiçoada 
Não foi considerado prioritário pelo Conselho de 
Essen; s orientações não identificam as ligações 
marítimas 
A definição destes projectos ainda não está 
aperfeiçoada Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
Rejeitado 
26 
II 
Proposta alterada de 
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho 
sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da 
rede transeuropeia de transportes 
(apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2, 
do artigo 189o- A do Tratado CE) 
27 
Posição comum Proposta modificada 
(Alteração 1 e 2) 
Antes do segundo considerando, novo considerando 
(2a) 
Considerando que as redes transeuropeias 
têm em conta o objectivo de proteger a 
natureza e a paisagem: 
(Alteração 3) 
Terceiro considerando (novo) 
Considerando que importa, tal como 
preconizado no Livro Branco da Comissão 
sobre o desenvolvimento de uma política 
comum dos transportes, reforçar a protecção 
do ambiente através de: 
- uma utilização optimizada das capacidades 
existentes, da integração de todas as redes 
relativas aos vários modos de transporte 
numa rede transeuropeia de transportes 
rodoviários, ferroviários, aéreos e 
fluvio-marítimos. tanto de mercadorias como 
de passageiros: 
- uma utilização dos modos de transporte 
menos nocivos para o ambiente tais como, 
nomeadamente, o transporte ferroviário, a 
navegação marítima, em especial a 
navegação marítima de curta distância, bem 
como o transporte combinado, tendo em 
conta a diversidade de situações em cada 
Estado-membro. 
(Alteração 4) 
Sexto considerando 
Considerando que é necessário identificar os 
projectos de interesse comum que 
correspondem a esses objectivos e se 
inscrevem nas prioridades de acção assim 
fixadas; que devem apenas ser tomados em 
consideração os projectos que apresentem 
boas perspectivas de viabilidade económica; Considerando que é necessário identificar os 
projectos de interesse comum que 
correspondem a esses objectivos e se 
inscrevem nas prioridades de acção assim 
fixadas; que devem apenas ser tomados em 
consideração os projectos que apresentem 
boas perspectivas de viabilidade económica; 
que os projectos serão avaliados à luz das 
possibilidades de alternativas para a infra-
estrutura em causa; 
28 
Posição comum Proposta modificada 
(Alteração 5) 
Sexto considerando a) (novo) 
Considerando que os investimentos planeados 
para as redes transeuropeias da transportes 
deverão igualmente repercutir-se a nível do 
emprego tal como enunciado no Livro 
Branco sobre "Crescimento. Competitividade 
e Emprego". 
(Alteração 8) 
Artigo 2o, n° 2 
Objectivos 
2. A rede deve: 
a) Assegurar, num espaço sem fronteiras 
internas, uma mobilidade sustentável de 
pessoas e mercadorias nas melhores 
condições sociais e de segurança 
possíveis, tendo em conta os objectivos 
comunitários, nomeadamente em 
matéria de ambiente, bem como 
contribuir para o reforço da coesão 
económica e social; 
b) Oferecer aos utentes infra-estruturas de 
qualidade nas melhores condições 
económicas possíveis; 
c) Incluir todos os modos de transporte, 
tendo em conta as respectivas 
vantagens; 
e) Ser interoperável, na medida do 
possível; 2. 
a) 
b) 
c) 
e) A rede deve: 
Assegurar, num espaço sem 
fronteiras internas, uma mobilidade 
sustentável de pessoas e 
mercadorias nas melhores 
condições sociais e de segurança 
possíveis, contribuindo para os 
objectivos comunitários em 
conformidade com o artigo 2 o do 
Tratado, nomeadamente no domínio 
da protecção do ambiente e da 
concorrência, bem como contribuir 
para o reforço da coesão económica 
e social; 
Oferecer aos utentes infra-estruturas 
de grande qualidade em condições 
económicas aceitáveis; 
Incluir todos os modos de 
transporte, tendo em conta as suas 
vantagens comparativas, em 
particular do ponto de vista 
ambiental; 
Ser interoperável no interior de um 
dado modo de transporte e entre os 
diversos modos de transporte, na 
medida do possível: 
29 
Posição comum Proposta modificada 
(Alteração 10) 
Artigo 4o 
Grandes linhas de acção 
e) Combinação optimizada dos modos de 
transporte, designadamente através da 
criação de nós de interconexão; e) 
ÍJl ... perto dos grandes centros 
urbanos: 
Quaisquer outras acções que se 
tornem necessárias para atingir os 
objectivos enunciados no artigo 2o; 
(Alteração 11) 
Artigo 5 o 
Prioridades 
As prioridades de acção, tendo em conta os 
objectivos enunciados no artigo 2o, 
abrangem: 
a) o desenvolvimento de ligações, nós e 
interconexões que permitam eliminar os 
pontos de estrangulamento, concluir os 
troços que faltam e completar os 
grandes eixos; 
b) o desenvolvimento do acesso à rede por 
forma a ligar as regiões, insulares ou 
isoladas e periféricas, às regiões 
centrais da Comunidade, As prioridades de acção, tendo em conta os 
objectivos enunciados no artigo 2o, 
abrangem: 
a) a criação e/ou desenvolvimento de 
ligações, nós e interconexões que 
permitam eliminar pontos de 
estrangulamento, concluir os troços 
que faltam e completar os grandes 
eixos; 
b) o melhoramento do acesso à rede 
por forma a ligar as regiões 
insulares ou isoladas e periféricas 
às regiões centrais da Comunidade; 
c a) Realização de projectos de 
particular interesse económico cuia 
avaliação tenha em conta uma 
análise de custos/benefícios, uma 
avaliação de impacto ambiental e o 
contributo dos projectos para a 
coesão económica e social da 
Comunidade: 
(Alteração 13) 
Artigo 7o 
Projectos de interesse comum 
2 a) Os projectos mencionados no 
Anexo III deveriam iniciar-se nos 
30 
Posição comum Proposta modificada 
próximos 5 anos. A lista não é 
exaustiva. 
2 b) Os Estados-membros adoptarão as 
medidas adequadas para pôr em 
prática os planos-directores da rede 
e. nomeadamente, para facilitar e 
acelerar a realização dos projectos 
de interesse comum. 
(Alteração 14) 
Artigo 7 o a) (novo) 
Requisitos ambientais 
Na planificação, construção e 
desenvolvimento da rede há que ter em conta 
os requisitos de protecção do ambiente. 
a) a nível comunitário: 
z desenvolvimento de métodos de 
análise para avaliação estratégica do 
impacto ambiental do conjunto da 
rede; 
z realização, se necessário nas zonas 
em questão, de análises de 
corredores transeuropeus: 
b) a nível nacional: 
z avaliação dos eventuais riscos 
ambientais dos projectos de 
interesse comum referidos no 
artigo 7o; 
realização de estudos de impacto 
ambiental nos termos da Directiva 
85/337/CEE do Conselho e 
cumprimento da legislação 
comunitária em matéria de 
protecção da natureza, sempre que 
sejam executados projectos de 
interesse comum. 
31 
Posição comum Proposta modificada 
(Alteração 16) 
Secção 5, título 
PORTOS MARÍTIMOS PORTOS MARÍTIMOS E INFRA-
ESTRUTURAS DE TRANSPORTE 
MARÍTIMO 
(Alteração 18) 
Artigo 11° (novo), n°2 
2. Além disso os portos e as 
correspondentes infra-estruturas 
portuárias visam em particular 
desenvolver a navegação marítima 
de curta distância que engloba a 
navegação costeira na União 
Europeia, as ligações entre os 
Estados-membros e as ligações com 
Estados-terceiros no Mar Báltico. 
Mar do Norte. Mar de Barents. 
Mar Negro e Mediterrâneo. 
Abrange igualmente as ligações 
marítimas, e fluviais, as ligações 
costeiras e as ligações com as ilhas. 
(Alteração 29) 
Artigo 18° 
1. A Comissão apresentará ao Parlamento 
Europeu e ao Conselho, de cinco em cinco 
anos após a entrada em vigor da presente 
decisão e pela primeira vez antes de 1 de 
Julho de 1999, um relatório sobre a eventual 
necessidade de adaptação das orientações à 
evolução da economia e das tecnologias nos 
transportes, nomeadamente nos transportes 
ferroviários. 1. A Comissão apresentará ao Parlamento 
Europeu e ao Conselho, de cinco em cinco 
anos após a entrada em vigor da presente 
decisão e pela primeira vez antes de 1 de 
Julho de 1999, um relatório sobre a eventual 
necessidade de adaptação das orientações à 
evolução da economia, aos imperativos 
ambientais e à evolução das tecnologias nos 
transportes, nomeadamente nos transportes 
ferroviários. 
Na elaboração desse relatório, a Comissão 
será assistida pelo Comité referido no artigo 
17°. 
2. Na sequência do relatório referido no 
n° 1, a Comissão apresentará, se necessário, 
as propostas adequadas. Na elaboração desse relatório, a Comissão 
será assistida pelo Comité referido no artigo 
17°. 
2. Na sequência do relatório referido no 
n° 1, a Comissão apresentará, se necessário, 
as propostas adequadas. 
32 
Anexo I 
Planos das redes representadas nos mapas 
Na secção 2 - rede rodoviária-
incluir as seguintes ligações: 
Alteração 33 
Alteração 36 
Alteração 38 
Alteração 40 
Alteração 41 Limerick - Tralee - Killarney - Cork (Irl) 
M180 Grimsby - Immingham com M18 e Al (RU); 
A 120 Aeroporto de Stansted - Harwich (RU); 
Circunvalação de Giessen (A); 
Acesso A 252 Hafenquerspange - Hamburgo - A7 - A24 (A) 
Na secção 2 - rede rodoviária-
eliminar as seguintes ligações: 
Alteração 44: Lamia - Agrinio/Tripoli - Pirgos/Megalopoli - Sparti - Githio/ 
Iraklio - Agii Deka - Ierapetra (G); 
Alteração 50: E 63 (SF); 
Alteração 54: Braga - Chaves (P) 
Alteração 55: R 45 Gutemburgo - Karesuando (S) 
Na secção 3 - rede ferroviária 
incluir as seguintes ligações: 
Linhas convencionais: 
Alteração 57: Cuxhaven-Stade-Hamburgo (A) 
Alteração 59: Elmshorn-Bremen-Hamburgo (A) 
Alteração 64: Freiburg-Colmar (A/F) 
Alteração 70: Inverness - Kyle/Glasgow - Fort William - Mallaig/Aeroporto de Glasgow 
(RU) 
Alteração 145: Túnel sob a Mancha linha n°l (RU) 
Linhas com adaptação prevista à alta velocidade: 
Alteração 58: Frankfurt - Hildesheim - Braunschweig - Wolfsburg -Berlim (A) 
Alteração 66: Amsterdão - Hannover (via Hengelo/Osnabriick) (PB/A) 
Alteração 76: Penzance-Londres via Bristol (RU) 
Alterações 83 e 84: Roma - Nápoles (linha de alta velocidade programada) e Nápoles -
Bari e Nápoles Reggio di Calabria (linhas com adaptação prevista à 
alta velocidade) (I) 
33 
Na secção 4 - vias navegáveis 
incluir a seguinte ligação: 
Alteração 126: canal (planificado) Pizzighettone - Milão (I) 
Na secção 7.1 - transporte combinado (corredores ferroviários) 
incluir a seguinte ligação: 
Alterações 108 e 109: Troço ferroviário convencional do Reno - (Antuérpia -bacia do 
Ruhr) com ligações a Roterdão e Zeebrugge (B/PB/A) 
34 
Posição comum Proposta modificada 
(Alteração 15) 
Anexo II, Secção 4) 
A REDE DE VIAS NAVEÁVEIS E OS 
PORTOS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR. 
Gestão do tráfego Gestão do tráfego 
Considera-se de interesse comum qualquer Considera-se de interesse comum qualquer 
projecto relativo às intalações técnicas e projecto de infra-estrutura referente a: 
informáticas para a gestão do tráfego na rede 
um sistema de sinalização e de 
condução de navios, nomeadamente 
dos que transportem mercadorias 
perigosas ou poluentes: 
sistemas de comunicação para 
situações de emergência e 
segurança nas vias navegáveis. 
35 
Posição comum Proposta modificada 
Anexo III 
Projectos prioritários 
(artigo 7o, n° 3) 
Critérios de selecção: 
Os projectos inscritos na lista das prioridades 
devem satisfazer os seguintes critérios: 
- os projectos, incluindo as respectivas vias 
de acesso, devem fazer parte da rede 
transeuropeia: 
- deve tratar-se de elos em falta ou de pontos 
nodais, avaliados em função a parte que 
representam no transporte internacional; 
- os trabalhos deverão iniciar-se nos 
próximos cinco anos: 
- a título indicativo, a estrutura dos 
investimentos é a seguinte: 
transporte ferroviário: mínimo 40% 
transporte rodoviário: máximo 25% 
transporte combinado: mínimo 15% 
há que ter em conta os interesses específicos 
dos países de coesão. 
L Projectos prioritários (investimento 
total de 91 mil MECUS/40 mil 
MECUS para 1995-1999)1 
Comboio de alta velocidade I Transporte 
combinado Norte-Sul 
Nuremberga- Erfurt - Halle/Leipzig - Berlim 
Eixo de Brenner - Verona - Munique 
Comboio de alta velocidade (Paris) -
Bruxelas I 
Bruxelas - Colónia - Amesterdão - Londres 
Bélgica: fronteira F/B -
Bruxelas / 
Bruxelas - Liège - fronteira B/A: 
Bruxelas - fronteira B/PB 
Reino Unido: Londres - acesso ao túnel do 
Canal da Mancha 
Países Baixos: fronteira B/PB -
36 
Posição comum Proposta modificada 
Roterdão - Amesterdão 
Alemanha: (Aachen) Colónia - Reno/Meno 
Comboio de alta velocidade Sul 
Madrid - Barcelona - Perpignan -
Montpellier 
Madrid - Vitória - Dax 
Comboios de alta velocidade Este 
Paris - Metz - Estrasburgo - Appenweier -
(Karlsruhe), com ligação aos troços 
Metz - Saarbriicken - Mannheim 
e Metz - Luxemburgo, 
e prolongamento de Estugarda a Viena vir 
Ulm, Augsburg e Munique. 
Caminho-de-ferro convencionai!transporte 
combinado: linha de Betuwe 
Roterdão - fronteira PB/A -(Reno/Ruhr) 
Comboio de alta velocidade / transporte 
combinado França - Itália 
Lyon - Turim 
Turim - Milão - Veneza - Trieste 
iuto-estradas erems : Pathe e Via Egnatia 
Rio Antirio. Patras - Atenas -
fhessalonica 
Prohamon - (fronteira búlgara) 
ígoumenitsa - Thessalonica -
Alexandroupolis - Onnenio -
(fronteira greco-búlgara) - Kipi (fronteira 
turca) 
Auto-estrada Lisboa- Valladolid 
{via Avfetrô)2 
Ligação ferroviária convencional 
Cork-DubUn-Larne-Ú^MÊMÊÊ^-
Stranraer 
Aeroporto de Malpensa (Milão) 
Ligação rodo/ferroviária fixa entre a 
Dinamarca e a Suécia 
(ligação fixa de Òresund) incluindo vias 
de acesso para tráfego rodoviário. 
ferroviário e aéreo 
37 
Posição comum Proposta modificada 
Triângulo Nórdico 
Ligação rodoviária e ferroviária 
Irlanda/Reino Unido/Benelux 
Ligação principal costa Oeste (ferroviária-
Reino Unido) 
II. Outros projectos importantes 
(investimento total 49 mil MECUS/23 
mil MECUS 1995-1999) 
Aeroporto de Spata (Atenas) (até 2000)* 
Aeroporto de Berlim (1995-1998) 
Auto-estrada Maurienne (até 1998) 
Auto-estrada Marateca-Elvas (até 1997) 
Rede de alta velocidade na Dinamarca 
Auto-estrada transapenina Bolonha 
Florença (1995-2001) 
Eixo do Danúbio comboio de alta 
velocidade/transporte combinado (1995-
2010) 
Munique/Nuremberga - Viena (Budapeste-
Bratislava) 
Auto-estrada Nice - Cuneo (1997-2010) 
Fehmarn - Belt: li sacão fixa entre a 
Dinamarca e a Alemanha (1998-2010) 
Auto-estrada Bari - Otranto (1998-2003) 
Canal Reno-Ródano (1995-2007) 
Canal Sena-Escalda (1999-2006) 
Canal Elba-Oder (1996-2010) 
Melhoramento do Danúbio entre Straubing e 
Vilshofen (1999-2010) 
Comboio de alta velocidade Randstad -
Reno/Ruhr (1998-2010) 
Amesterdão - Arnheim (-Colónia) 
Corredor rodoviário Valencia-Zarasoza -
Somport (1995-2002) 
Comboio de alta velocidade (Brenner -) 
Florença: Roma - Nápoles (depois de 2000) 
Ligação comboio de alta velocidade 
Luxemburgo - Bruxelas (depois de 1999) 
Corredor rodoviário Nápoles - Reggio 
Calabria (até 2000) 
Navegação costeira e projectos de infra-
estruturas portuárias 
* Data prevista para o início dos trabalhos 
38 
Posição comum Proposta modificada 
Ligações de transporte combinado; 
As ligações ferroviárias a seguir enunciadas serão 
adaptadas ao transporte combinado nos próximos 
cinco anos: 
L. Taulov - Nordjyliand 
2i Hamburgo - Padborg - Taulov -Copenhaga 
li Hamburgo - Berlim 
ii Hanôver - Berlim 
£L Nuremberga - Berlim 
6i Berlim - Dresden 
:..-.. Francoforte -. Wtirzburg 
<L Betuwe-Linia (Roterdfio-Rnhr) e as ligações 
neerlandesas^ a .Hengelq, f; Venlc 
?..:. Roterdão - Antuérpia/- Zeebrngge - Bruxelas _-_ 
J .uxemburgo - Beter/iburgo 
10. Antuérpia - Aachen 
11. Roterdão - Antuérpia - Bruxelas - Aulnoye 
12. Aachen - Liège - Erquelinnes 
J L. Porto - Lisboa - Madrid - Barcelona 
I/L Lisboa - Burgos - Irun - fronteira franco-
espanhola 
15. Port-Bou - Barcelona - Valência - Murcia 
JÂÍ Madrid - Almeria/Algeciras 
.'JL •'•••e Havre - Paris 
JJL nijon - Modane 
jjL Paris - Estrasburgo 
?JL Kchl - Dijon 
?-U Nancy - Avignon 
2L Marselha - Génova 
AL Avignon - Narbonne 
25. Paris - Hendaia 
2*ÍL Aulnoye - Metz 
ZIL Tarvis - Udine - Bolonha 
ML Brenner-Achse - Bolonha 
2;L nçlla^rJErieste 
: L L^clíc - Turim/Milão - Bolonha 
2.Li Modcna - Turim - Milão 
?2i Chiasso - Milão 
íí-L. Verona - Trieste 
Mi La Spezia - Fidenza 
'55_s. Livorno - Florença 
jói Patras - Atenas 
-IL Atenas - Larissa (Volos) - Salónica - fronteira 
norte (ex-Jugoslávia e Bulgária) 
IIL Projectos europeus (investimento 
total cerca de 50 mil MECUS/10 
mil MECUS até 1999) 
Tendo em conta a introdução de novas 
ecnologias e sistemas de gestão do tráfego 
que melhorem a utilização das infra-
estruturas para todos os modos de transporte 
39 
Posição comum Proposta modificada 
(terrestres, marítimos e aéreos) e beneficiem 
vários Estados-membros. foram 
seleccionados os seguintes projectos enquanto 
accões-piloto que deverão ser realizados nos 
próximos cinco anos: 
. Gestão do tráfego aéreo: 
harmonização e integração dos sistemas 
nacionais de gestão do tráfego aéreo num 
sistema comum: 
. Gestão do tráfego rodoviário: 
pro jectos-pi loto, que incluem centros de 
gestão do tráfego e o sistema de informação 
sobre o trânsito Radio Data System -
Traffic Message Channel (RDS-TMC): 
. Sistema de informação e de gestão do 
tráfego de navios: 
um sistema comunitário de informação 
sobre movimentos de navios: 
. Sistema de determinação da posição e de 
navegação: 
desenvolvimento e implementação das 
componentes europeias de um sistema global 
de navegação por satélite (GNSS): 
. Projecto-piloto relativo a um sistema de 
gestão do tráfego ferroviário: 
sistemas de controlo e comando aplicáveis a 
linhas de alta velocidade. 
As disposições do artigo 16° são aplicáveis 
a estes projectos. 
IV. Projectos que asseguram a ligação com 
países terceiros 
(Estes projectos são aqui mencionados por 
motivos de exaustividade, porém sob reserva 
dos procedimentos específicos de decisão a 
aplicar) 
Berlim - Varsóvia - Minsk - Moscovo 
(Caminho-de-ferro e estrada): 
Dresden - Praga (caminho-de-ferro e 
estrada): 
Nuremberga - Praga (estrada): 
40 
Posição comum Proposta modificada 
Ligação fixa sobre o Danúbio (estrada e 
caminho-de-ferro) entre a Bulgária e a 
Roménia: 
Helsínquia - São Petersburgo - Moscovo 
(caminho-de-ferro e estrada): 
Trieste - Ljubljana - Budapeste - Lvov -
Kiev (caminho-de-ferro e estrada): 
Sistema telemático do Mar Báltico. 
l. O montante total dos investimentos para o conjunto dos projectos possui um carácter indicativo, 
2 . Alterações ao anexo III incluidas na iniciativa da Comissão. 
41 
ANEXO I 
Nota : os mapas que não consideram alterações relativamente à posição comum do 
Conseilho não estão incluídas no anexo I. 
\\2~ 

í 
PLAN DE LA RED TRANSEUROPEA DE TRANSPORTE 
(HORIZONTE 2010) 
SECCIÓN CARRETERAS 
LXEAIO TOY AlEYPQriAÏKOY AIKTYOY META0>OPQN 
(OP1ZQN2010) 
TMHMA: OAOI 
MAPA DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTE 
(HORIZONTE 2010) 
SECÇÃO: ESTRADAS 
EXISTENTE/YriAPXÛYEA/EXISTENTE 
— PLANIFICADA/lIPOrPAMMATTIMENH/PLANEADO 
CONEXIONES CON LOS PAÍSES TERCEROS / PURAMENTE INDICATIVAS 
"• EYNAEEEIE ME TIE TPITEE XOPEE/KA0APA ENAEIKTIKEE 
CONEXÕES COM PAÍSES TERCEIROS / PURAMENTE INDICATIVOS PATRA/ rTATPA^ 
! :>"TVA 
^ t KALAM^TA/^CA/VAMATA 
r-? 
HELLAS /EAAAE ESCALA/KAIMAKA/ESCALA 1:4.500.000 19/06/95 k&r* IRAKLIO/.HPAKAErO 
rCÍ' 2* 
50 100 150 km 

2.11 
PLAN DE LA RED TRANSEUROPEA DE TRANSPORTE 
(HORIZONTE 2010) 
SECOON CARRETERAS 
rXEAlO TOY AIEYPQIlAIKOY AIK.TYOY METAiDOPQN 
ÍOPEQN2010) 
TMHMA OAOI 
MAPA DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTE 
(HORIZONTE 2010) 
SECÇÃO ESTRADAS 
EXISTENT EAT1APXOYIA/EXISTENTE 
' • PLANIFICADA/nPOrPAMMATTEMENH/PLANEADO 
ESCALA/KAIMAKA/ESCALA 1:2500.000 19/06/95 --**-.; 
i 
v 
A 
50 -100 150 km 
-:,:i I 
1 
Wtà| DO CASTELO 
.BRAGA.jé-'1 f v**r****-^ 
CHAVES / BRAGANÇA 
M:^ 
2.12 
2.13 
2.14 
^°t 
3.1 
PLAN DE LA RED TRANSEUROPEA DE TRANSPORTE 
(HORIZONTE 2010) 
SECClON FERROCARRIL 
rXEAIO TOY AŒYPCinAlKOY AIKTYOY METAOOPON 
(OPI2ON20I0, 
TMHMA: aAHPOAPOMOI 
MAPA DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTE 
(HORIZONTE 2010) 
SECÇÃO: CAMINHO DE FERRO 
LÍNEAS DE ALTA VELOCIDAD/TPAMMEE YYHAHX TAXITHTAf 
LINHAS DE ALTA VELOCIDADE 
LlNEAS DE ALTA VELOCIDAD PLANIFCADAS/nPOrPMMATŒMENEI 
rPAMMEI WHAJG TAXITHTAI/LINHAS DE ALTA VELOCIDADE PLANEADAS 
LlNEAS ACONDCIONADAS PARA LA ALTA VEL0CIDAD/AIEY6ETHMENEE 
TPAMMEÎ. TLA Y^fHAH TAXYTKT A/LINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE 
LlNEAS PLANIFICADAS PARA SU ACONDCIONAMIENTO PARA LA ALTA 
VELOCIDADrtTPOPPAMMATIIMENEj; ITA AŒYeETHEH TPAMMEE YMUAHÎ 
TAXYTHT AI/LINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE PLANEADAS 
LlNEAS CONVENdONALES/TYMBATlKEI VTAMMEV 
LINHAS CONVENCIONAIS 
LlNEAS CONVENCIONALES PLANIFCADAS/nPOrPAMMATTEMENEI 
IYMBATIKEI TTAMMEZ/UNHAS CONVENCIONAIS PLANEADAS 
BELGIE/BELGIOUE 
LlNEAS ACONDCIONADAS PARA LA ALTA VELOCIDAD/ 
AIEY0ETHMENEZ TPAMMEI PIA YYHAH TAXYTHT, 
LINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE 
LlNEAS PLANIFICADAS PARA SU ACONDICIONAMIENTO 
PARA LA ALTA VELOCIDAD/TIPOrPAMMATIEMENEI 
TLA ilEYÔETHLH PPAMMEI YH'HAHI TAXYTHTAZv 
LINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE PLANEADAS 
LlNEAS CONVENCIONALES/EYMBATIKE:: 
TFAMMEÎAINHAS CONVENCIONAIS 
LlNEAS CONVENCIONAL ES PLANIFICADAS/ 
nPOrPAMMATlEMENEI EYMBAT1KEI rPAMME£. 
LINHAS CONVENCIONAIS PLANEADAS 
CONEXONES CON LOS PAÍSES TERCEROS 
PURAMENTE INDICATIVAS 
Dr'MlESEli ME TIL TPITEE XQPE£' 
KAÕAPA ENAE1KTIKEI 
CONEXÕES COM PAÍSES TERCEIROS / 
PURAMENTE INDICATIVOS 
SI 
•••••••I LiNEAS DE ALTA VELOCIDAD/PPAMMEI YHTiAHE TAXITHTA» 
LINHAS DE ALTA VELOCIDADE 
LlNEAS DE ALTA VELOCIDAD PLANIFCADAS/PTPOrPMMATEMENEI 
rTAMMEL rfTHAHÍ TAX1THT AI/UNHAS DE ALTA VELOCIDADE PLANEADAS 
LiNEAS ACONDICIONADAS PARA LA ALTA VELOCIDAD/AlEYeETHMENEI 
rPAMMEL riA YHWiH TAXYTHTAAJNHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE 
• ••.••• LÍNEAS PLANIFICADAS PARA SU ACONDICIONAMIENTO PARA LA ALTA 
VELOClDAD/nPOrPAMMATIEMENEI riA àlEY&ETTEH TPAMMEI Y^HAKE 
TAXYTHTAX/UNHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCOADE PLANEADAS 
LlNEAS CONVENCKDNALES^YMHATDŒE TTAMMEI/ 
LINHAS CONVENCIONAIS 
LlNEAS CONVENCIONALES PLANIFCADAS/nPOPPAMMATlEMENEI 
rYMBATlKEE rPAMMELtlNHAS CONVENCIONAIS PLANEADAS 
52-
PLAN DE LA RED TRANSEUROPEA DE TRANSPORTE 
(HORIZONTE 2010) 
SECCION. FERROCARRIL 
ÎXEAIO TOYAIEYPQITAÍKOY AIKTYOY M£TA<K)PON 
(OPLZQN2010) 
TMHMA: ELûHPOAPOMOI 
MAPA DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTE 
(HORIZONTE 2010 
SECÇÃO: CAMINHO DE FERRO 
, LÍNEAS DE ALTA VELOciOAD/TPAMMEÏ Y^HAffi TAXITHTAE' 
LINHAS DE ALTA VELOCIDADE 
, , LlNEAS DE ALTA VELOCIDAD PLANIFICADAS/TlPOrPMMATLXMENEI 
TPAMMEI YH'HAHI TAXITHTALAINHAS DE ALTA VELOCIDADE PLANEADAS 
** LlNEAS ACONDICIONADAS PARA LA ALTA VELOCIDAD/AIEYOETHMENEZ 
rPAMMEE HA YH'HAH TAXYTHTAAINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE 
* LÍNEAS PLANIFICADAS PARA SU ACONDICIONAMIENTO PARA LA ALTA 
VELOClDAD/nPOrPAMMATlIMENEI PIA AIEY0ETHEH TPAMMEI Y^HAHX 
TAXYTHTACAINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE PLANEADAS 
LlNEAS CONVENCIONALES/IYMBATJKE2 rPAMMEE/ 
LINHAS CONVENCIONAIS 
LlNEAS CONVENCIONALES PLANlFICADAS/nPOrPAMMATISMENEI 
CYMBATIK.EI: PPAMMEZA.INHAS CONVENCIONAIS PLANEADAS 
CONE/IONES CON LOS PAÍSES TERCEROS / PURAMENTE INDICATIVAS 
L^NicSEI- ME TIL TPITELXQPEE/KASAPA ENAEIKTIKEE 
CONEXÕES COM PAÍSES TERCEIROS / PURAMENTE INDICATIVOS 
ESCALA/KAIMAKA/ESCALA15 500 000 i 19/06/5 50 100 150 km 
s3 
3.10 
% 
3.15 
s^ 
<L> 


ISSN 0257-9553 
COM(96) 16 final 
DOCUMENTOS 
PT 07 11 
N.° de catálogo : CB-CO-96-019-PT-C 
ISBN 92-77-99639-0 
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L-2985 Luxemburgo 
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