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ft ft 
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ft ft 
ft ^ft COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 12.02.1997 
COM(97)27 final 
RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL -1997 
Crescimento, emprego e convergência 
na via da UEM 
(apresentado pela Comissão) 

Relatório Económico Anual -1997 
PARTE A: EVOLUÇÃO NO CONJUNTO DA COMUNIDADE 
SÍNTESE E CONCLUSÕES i 
CAPITULO 1: SITUAÇÃO ECONÓMICA ACTUAL E PERSPECTIVAS PARA 1998 1 
1.1. RESULTADOS DECEPCIONANTES A NÍVEL DO CRESCIMENTO E DO EMPREGO NA PRIMEIRA METADE 
DA DÉCADA DE 90 1 
1.1.1. 1990-93: Sobreaquecimento e recessão 2 
1.1.2. Meados de 1993 a meados de 1995: uma retoma assente em bases sólidas. 3 
1.1.3. Desaceleração súbita e prolongada interrupção do crescimento entre meados de 
1995 e meados de 1996 4 
1.1.4 Principais causas da interrupção do crescimento em 1995/1996 4 
1.1.5 Obstáculos macroeconómicos ao crescimento 8 
1.2. REFORÇAR PROGRESSIVAMENTE A RETOMA EM 1996-98..... 10 
1.2.1. Confirma-se uma retoma da actividade crescente e bem equilibrada 10 
1.2.2. Factores de crescimento positivos 13 
1.2.3. Incertezas e riscos a curto prazo 17 
1.3. MELHORAR PROGRESSIVAMENTE AS PERSPECTIVAS EM MATERIA DE EMPREGO 18 
1.3.1. Evolução recente e previsível a nível do emprego e do desemprego 18 
1.3.2. Evolução recente do mercado de trabalho em alguns países 21 
1.4. PERSPECTIVAS ANIMADORAS A NÍVEL DA INFLAÇÃO 25 
CAIXA 1: DESEMPREGO REGIONAL NA COMUNIDADE 28 
CAPITULO 2: PRINCIPAIS DESAFIOS ESTRUTURAIS COM QUE A COMUNIDADE SE 
DEFRONTA 31 
2.1. PROGRESSO TECNOLÓGICO 31 
2.2. GLOBALIZAÇÃO 35 
227. Comércio externo 36 
222 Investimento directo estrangeiro (IDE) . 40 
2.2.3 Movimentos de capitais para aplicações financeiras 43 
2.2.4. Consequências económicas 43 
2.3. COMPETITIVIDADE 45 
2.4. SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHO POR CAPITALE CRESCIMENTO DO EMPREGO 49 
2.4.1. Substituição do trabalho por capital 49 
2.4.2. Substituição e evolução dos salários 52 
2.5. CONSEQUÊNCIAS PARA A POLITICA ECONÓMICA 56 
CAIXA 2: O IMPACTE E A EFICÁCIA DO MERCADO ÚNICO- ESTUDO DE 1996 58 
CAIXA 3: DISPERSÃO DOS SALÁRIOS NA COMUNIDADE EM 1994 60 
CAIXA 4: CRESCIMENTO ECONÓMICO E AMBIENTE 61 
CAPÍTULO 3: CONSOLIDAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 
NA COMUNIDADE 63 
3.1. TENDÊNCIAS DE LONGO PRAZO DAS FIN ANCAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE 64 
3.1.1. Despesas públicas 64 
3.1.2. Receitas públicas 66 
3.2. EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTAL EM 1996 E PERSPECTIVAS PARA 1997 E 1998 69 
3.2.1. Progresso acelerado na redução dos défices orçamentais 69 
3.2.2. O ritmo e a dimensão dos esforços de consolidação 71 
3.2.3. A natureza e o carácter duradouro dos esforços de consolidação 73 
3.2.4. Evolução dos rácios da dívida pública relativamente ao PIB 75 
3.3. O IMPACTE ECONÓMICO DA CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL NA COMUNIDADE 76 
3.3.1. O impacte a curto prazo sobre o crescimento decorrente da consolidação 
orçamental em 1996-97 76 
3.3.2. Apolítica orçamental numa perspectiva de médio prazo 80 
CAIXA 5: ESTABILIZADORES AUTOMÁTICOS NA COMUNIDADE 84 
CAIXA 6 : DESPESAS E RESPONSABILIDADES DOS SISTEMAS DE PENSÕES NA COMUNIDADE 86 
CAPÍTULO 4: ESTABILIDADE DAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERGÊNCIA DAS 
TAXAS DE JURO NA COMUNIDADE 89 
4.1. PERSPECTIVA GERAL 89 
4.2. APRECIAÇÃO IRREGULAR DO DÓLAR AMERICANO 90 
4.3. A VALORIZAÇÃO DO DÓLAR E O OPTIMISMO SUSCITADO PELA UEM FAVORECERAM A 
ESTABILIDADE MONETÁRIA NA COMUNIDADE 92 
4.3.1. A subida do dólar influenciou a evolução das taxas de câmbio intracomunitárias 92 
4.3.2. A apreciação de outras moedas comunitárias relativamente ao marco foi 
acompanhada pela convergência das taxas de juro de curto prazo 94 
4.3.3. A convergência das taxas de juro de longo prazo foi facilitada pelo optimismo 
suscitado pela UEM 96 
4.4. O MERCADO DO ECU E A EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE JURO A PRAZO CONFIRMARAM AS 
PERSPECTIVAS RELATIVAS À UEM 98 
4.5. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES MONETÁRIAS CONJUGADA COM A CONSOLIDAÇÃO 
ORÇAMENTAL PERMITIU REEQUILIBRAR A DOSAGEM DAS POLÍTICAS MACROECONÓMICAS 100 
4.5.1. As condições monetárias melhoram durante o ano 100 
4.5.2. A flexibilização das condições monetárias permitiu a prossecução do processo 
de consolidação orçamental 102 
AL 
Quadros 
1. Crescimento e emprego EUR, EUA e Japão 1 
2. Retoma e abrandamento da actividade económica na Comunidade 3 
3. Crescimento real do PIB 11 
4. Melhoria da dosagem das políticas económicas 13 
5. Enquadramento externo Î7 
6. Crescimento do emprego 19 
7. Taxa de desemprego 20 
8. Evolução recente do mercado de trabalho de alguns países 22 
9. Inflação 25 
10. Remuneração nominal por trabalhador por conta de outrem 26 
11. Evolução a longo prazo da produtividade total dos factores. 32 
12. Estrutura geográfica das trocas comerciais extracomunitánas 38 
13. Estrutura regional das importações extracomunitánas de produtos da indústria 
transformadora 40 
14. Investimento directo estrangeiro 41 
15. Estrutura do investimento directo estrangeiro na CE 43 
16. Resultados das exportações - total das mercadorias 45 
17. Competitividade macroeconómica no âmbito da "Tríade" 47 
18. Produto, produtividade e substituição do trabalho por capital 50 
19. Potencial de emprego, EUR 52 
20. Peso das finanças públicas na CE, EUA e Japão 64 
21. Receitas e despesas do sector público administrativo - EUR 65 
22. Capacidade ou necessidade liquida de financiamento do SPA 70 
23. Saldos do sector público administrativo ajustados ciclicamente 72 
24. Receitas e despesas do SPA 73 
25. Despesas do sector público administrativo 74 
26. Dívida pública bruta 76 
2 7. Taxa de juro a prazo para empréstimos a cinco anos com início a cinco anos 99 
Gráficos 
1. Capacidade produtiva e PIB, EUR 2 
2. Taxas de juro de longo prazo 5 
3. Taxas de câmbio face ao marco alemão 6 
4. Rendibilidade 7 
5. Taxas de juro de curto prazo 7 
6. Exportações para fora da Comunidade 8 
7. Investimento e desemprego, EUR 9 
8. Taxas de juro e produção, EUR 14 
9. Rendibilidade, investimento e crescimento do PIB, EUR 15 
10. Emprego 19 
11. Inflação 25 
12. Valor acrescentado bruto por sector, EUR 34 
13. Emprego por tipo de indústria transformadora, EUR 34 
14. Elasticidade do comércio mundial relativamente à produção mundial 36 
15. Quotas das exportações mundiais de mercadorias 37 
16. Investimento directo estrangeiro na EUR 42 
17. Resultados das exportações e taxa de câmbio efectiva, EUR 46 
18. Produtividade do trabalho 48 
19. Emprego, produtividade e substituição de trabalho por capital 51 
20. Evolução dos salários, EUR 53 
21. Evolução dos leques salariais 54 
22. Taxas de tributação implícitas sobre os trabalhadores por conta de outrem e sobre 
outros factores de produção, EUR 67 
23. Necessidade líquida de financiamento do sector público administrativo efectiva e ajustada 
ciclicamente, EUR 71 
24. Défice orçamental e taxa de poupança das famílias (Suécia, Itália) 79 
25. Taxas de câmbio do USD 91 
26. Taxas de câmbio: DEM relativamente às moedas participantes no MTC 93 
27. Taxas de câmbio: DEM relativamente as moedas não participantes no MTC 93 
28. Taxas de juro de curto prazo na Alemanha 94 
29. Diferenciais das taxas de juro de curto prazo nos países participantes no MTC 95 
30. Taxas de juro de longo prazo na Alemanha e nos Estados Unidos 96 
31. Diferenciais entre as taxas de juro de longo prazo dos Estados-membros 
participantes no MTC 97 
32. Direrenciais entre as taxas de juro de longo prazo dos Estados-membros não 
participantes no MTC 97 
33. Diferenciais das taxas de juro e das taxas de câmbio, entre o valor teórico e o valor 
de mercado do ecu 98 
34. índice das condições monetárias 100 
35 Evolução das curvas de rendimento nos grandes Estados-membros 101 
Parte A: Evolução no conjunto da Comunidade 
yf J> 
SÍNTESE E CONCLUSÕES 
A Comunidade está no bom caminho para uma passagem com êxito para a 
UEM... 
Desde a adopção do Relatório Económico Anual do ano passado, os preparativos institucionais 
para a UEM progrediram de uma forma assinalável e numerosos Estados-membros 
empenharam-se de forma mais decidida no processo de ajustamento das suas finanças 
públicas, o que permitiu benefícios consideráveis. As taxas de juro, quer de longo quer de curto 
prazo, convergiram para níveis inferiores e conseguiu-se uma maior estabilidade das taxas de 
câmbio. Assim, a evolução para a UEM tem contribuído para que os Estados-membros 
ultrapassem alguns dos principais obstáculos a um crescimento duradouro e à criação de 
emprego com que se têm defrontado nos últimos anos, nomeadamente as elevadas taxas de 
juro e a turbulência monetária. Tendo como pano de fundo a adopção generalizada de 
condições monetárias menos restritivas e uma maior credibilidade da consolidação orçamental 
em muitos Estados-membros, as perspectivas de um relançamento duradouro da actividade 
económica e do emprego na Comunidade melhoraram substancialmente. 
... graças também aos progressos realizados a nível dos preparativos 
institucionais. 
Na vertente institucional, a Comunidade realizou progressos substanciais no que se refere aos 
preparativos para a terceira fase da UEM. Trata-se dos preparativos técnicos para a introdução 
do euro e das normas que regem as paridades cambiais entre o euro e as moedas dos 
Estados-membros que poderão não estar aptos a participar na moeda única em 1 de Janeiro de 
1999. Merece também destaque o facto de se ter obtido um acordo sobre o enquadramento 
necessário para assegurar a disciplina e a coordenação orçamentais na terceira fase da UEM (o 
Pacto de Estabilidade e Crescimento). As perspectivas de uma estabilidade cambial viram-se 
também reforçadas pela entrada da markka finlandesa e da lira italiana no mecanismo de taxas 
de câmbio do SME. 
Estes progressos institucionais desempenharam um papel importante no reforço da confiança 
na UEM. É essencial que a Comunidade prossiga a sua acção de forma determinada para 
assegurar que todas as condições necessárias para uma transição com êxito para terceira fase 
da UEM, em 1 de Janeiro de 1999, sejam oportunamente implementadas. 
A retoma da actividade económica reforça-se gradualmente 
Na sequência da interrupção do crescimento económico a que se assistiu no segundo semestre 
de 1995 e no início de 1996, a economia da Comunidade parece agora ter reencontrado uma 
trajectória mais favorável. Verificou-se uma recuperação da actividade praticamente em todos 
os Estados-membros e, se considerarmos a Comunidade no seu conjunto, prevê-se que o ritmo 
de expansão se eleve até atingir sensivelmente a sua taxa tendencial em 1997, e que 
ultrapasse o nível tendencial em 1998. Este facto contribuirá para melhorar de alguma forma a 
situação em termos de emprego. No entanto, a população activa deverá também aumentar e, 
apesar de o desemprego dever provavelmente diminuir de forma gradual no decurso de 1997, e 
algo mais rapidamente em 1998, os níveis globais permanecerão elevados. As tendências 
recentes da inflação são animadoras na maioria dos Estados-membros e tudo indica que as 
taxas de inflação continuarão a convergir para um nível reduzido. 
Foram criadas as bases necessárias para se conseguir um crescimento económico vigoroso e 
impulsionado pelo investimento, bem como uma criação duradoura de emprego a médio prazo. 
Os factores fundamentais que influenciam as condições da oferta.- perspectivas reforçadas de 
moderação dos aumentos salariais e boa rendibilidade dos investimentos - são melhores do 
que os existentes no período de elevado crescimento e criação de emprego que se viveu na 
segunda metade da década de 80, sendo também mais favoráveis do que os subjacentes à 
retoma de 1994 e início de 1995. O relançamento previsto para o investimento assegurará uma 
expansão da capacidade produtiva suficientemente rápida para acompanhar o crescimento da 
procura. Simultaneamente, a orientação das políticas económicas tornou-se mais propícia a 
uma expansão, duradoura e assente em bases sólidas, do produto, do investimento e do 
emprego. 
i 
Operou-se um reequilíbrio judicioso da dosagem das políticas macroeconómicas 
A maioria dos Estados-membros adoptou em 1996 e nos seus orçamentos para 1997, medidas 
importantes com o objectivo de reduzir os seus défices orçamentais para 3% do PIB ou menos, 
visando a médio prazo o equilíbrio das finanças públicas ou mesmo uma situação excedentária. 
Ao passo que alguns países se basearam de certa forma em medidas pontuais, que terão de ser 
complementadas por melhorias duradouras da situação orçamental, a amplitude e a natureza 
dos esforços empreendidos testemunham em geral o forte empenho dos Estados-membros em 
colocar as suas finanças públicas numa trajectória mais saudável. A situação das contas 
públicas poderia ser ainda mais favorável neste momento, não fora o abrandamento do 
crescimento económico ocorrido em 1995/96. 
Se bem que a consolidação orçamental seja necessária e desejável por si própria, a 
necessidade de progredir no sentido da observância dos requisitos prévios para a introdução da 
moeda única constituiu uma oportunidade privilegiada para reforçar amplamente a credibilidade 
destes esforços de ajustamento. Assim, durante o ano de 1996 conseguiu-se uma redução 
muito significativa dos prémios de taxa de juro em diversos Estados-membros. Os exemplos 
mais notáveis são os da Espanha, Itália, Suécia e Portugal, países onde os diferenciais das 
taxas de juro de longo prazo em relação às moedas com taxas de rendimento mais baixas 
evidenciaram uma quebra substancial. Para além de reforçar as perspectivas de crescimento da 
economia e de estimular investimento, o declínio das taxas de juro presta um contributo 
significativo para a redução do défice orçamental, ao reduzir o peso do serviço da dívida 
pública. 
A consolidação orçamental é parte integrante do reequilíbrio global da dosagem de políticas 
económicas na Comunidade. As menores tensões inflacionistas, bem como as perspectivas de 
aumentos salariais moderados, prepararam o caminho para uma significativa flexibilização das 
condições monetárias. Tendo como base uma estrutura sólida dos factores fundamentais que 
influenciam as condições da oferta, bem como uma conjuntura internacional favorável, o 
impacto líquido, sobre o crescimento, da consolidação orçamental e da descida das taxas de 
juro na Comunidade é compatível com um crescimento económico salutar em 1997- 98. Mesmo 
no caso de a actividade económica não crescer tanto como o previsto, não se devem abrandar 
os esforços de consolidação orçamental. Qualquer desvio em relação aos objectivos 
estabelecidos para as contas públicas poria em risco as tendências favoráveis a nível das taxas 
de juro e de câmbio, comprometendo por conseguinte as perspectivas de um crescimento 
económico mais dinâmico. 
Evitar os obstáculos macroeconómicos ao crescimento... 
Os modestos resultados conseguidos pela Comunidade em termos de crescimento e emprego 
durante a primeira metade da década de 90 têm sido com frequência atribuídos, 
indevidamente, a factores como por exemplo a globalização ou a introdução de novas 
tecnologias. Na realidade, devem-se sobretudo à existência de obstáculos macroeconómicos ao 
crescimento dentro da Comunidade: 
(i) insuficiente expansão da capacidade produtiva: entre o final dos anos 80 e o início da 
década de 90, as tensões inflacionistas na Comunidade aumentaram, em virtude de a 
procura se ter expandido com demasiada rapidez em relação à capacidade produtiva; 
(ii) distorção na dosagem das políticas económicas: uma combinação pouco equilibrada de 
políticas económicas saldou-se numa sobrecarga da política monetária. Efectivamente, o 
facto de as políticas orçamentais prosseguidas (desde 1988) e de a evolução dos salários 
(desde 1990) terem sido incompatíveis com o objectivo da estabilidade dos preços 
provocou um agravamento das taxas de juro, que teve como resultado um abrandamento 
do crescimento e da criação de emprego, conduzindo à recessão de 1992/93; 
(iii) turbulência monetária: as crises cambiais, que reflectiram em grande medida a falta de 
credibilidade das políticas económicas em diversos países, bem como uma deficiente 
coordenação de políticas a nível da Comunidade, tiveram uma influência negativa sobre o 
crescimento económico, tanto nos países cujas moedas se apreciaram como nos países 
cujas moedas sofreram uma desvalorização. O exemplo mais recente consiste na crise 
cambial da Primavera de 1995 que, conjugada com a elevação das taxas de juro de longo 
prazo e com a depreciação do dólar, interrompeu o processo de retoma, de resto bastante 
dinâmico, que se havia iniciado em meados de 1993. 
Para que a Comunidade possa registar um período prolongado de crescimento económico 
robusto, susceptível de permitir uma redução significativa e sustentada do desemprego, deverá 
ultrapassar de modo definitivo estes obstáculos macroeconómicos ao crescimento. 
... através do reforço do potencial de crescimento da Comunidade... 
Um crescimento económico dinâmico a médio prazo deve ser apoiado pelo investimento, para 
garantir que a expansão da capacidade produtiva acompanhe o aumento da procura. A curto 
prazo, o crescimento económico pode e deve exceder o crescimento do potencial produtivo, 
para absorver a capacidade não utilizada e para absorver a componente cíclica de desemprego, 
em geral reduzida. No entanto, o crescimento económico não pode exceder, a médio prazo, o 
crescimento potencial da economia, sem criar tensões a nível da capacidade e sem conduzir, 
por conseguinte, a um aumento da inflação. Com a actual taxa de investimento, a economia da 
Comunidade dificilmente poderia, a longo prazo, crescer a um ritmo superior a 2%% ao ano. 
Com base nas tendências anteriormente verificadas prever-se-ia apenas um crescimento lento 
do emprego. Tendo em conta o elevado nível de desemprego na Comunidade e as perspectivas 
de um acentuado aumento da taxa de actividade, é necessário um crescimento económico e 
uma criação de emprego consideravelmente mais rápidos e duradouros. É imprescindível 
também uma forte expansão do investimento em capitai fixo, para que o crescimento potencial 
da produção atinja um valor da ordem dos 3 a ZY2% a médio prazo. 
Numa perspectiva macroeconómica, as actuais condições são propícias ao investimento, mas 
devem ser acompanhadas de uma dosagem equilibrada de políticas económicas e credível a 
médio prazo. A este propósito, refira-se que o reforço do quadro estratégico em que se inscreve 
o processo tendente à UEM, constitui um factor positivo de realce. 
... assegurando uma dosagem de políticas económicas equilibrada e credível a 
médio prazo... 
O objectivo de aproximar as contas públicas de uma situação de equilíbrio a médio prazo foi 
adoptado pela Comunidade nas sucessivas Orientações Gerais das Políticas Económicas, 
adoptadas anualmente desde 1993. Este objectivo viu a sua credibilidade e importância 
reforçadas no âmbito do "Pacto de Estabilidade e Crescimento", acordado pelo Conselho 
Europeu reunido em Dublin em Dezembro de 1996, com vista a garantir a disciplina orçamental 
na terceira fase da UEM. Os Estados-membros comprometeram-se a adoptar medidas 
suplementares, nos anos subsequentes a 1997, para assegurar uma contínua melhoria das suas 
situações orçamentais, tendo em vista atingir a médio prazo uma situação do equilíbrio, ou 
mesmo excedentária, em circunstâncias normais. 
Este objectivo constitui uma condição essencial não apenas para garantir a viabilidade da UEM 
e para recolher todos os seus benefícios potenciais, mas também para tornar possível um 
crescimento a médio prazo da produção e do emprego, sustentado e apoiado pelo investimento. 
Para tal exige-se um aumento da poupança pública, para manter o devido equilíbrio entre a 
poupança global e o investimento, e a manutenção das taxas de juro em níveis baixos. O 
objectivo, de uma situação de equilíbrio ou excedentária das contas públicas a médio prazo, 
criará também o necessário espaço de manobra para que as políticas orçamentais se adaptem 
a perturbações cíclicas, sem que o défice exceda 3% do PIB durante os abrandamentos cíclicos 
"normais". Finalmente, este crescimento será indispensável para inverter a tendência crescente 
do serviço da dívida pública, reduzindo assim o efeito de evicção sobre as despesas não 
financeiras, permitindo reduções dos impostos e preparando simultaneamente os 
Estados-membros para as consequências orçamentais do "envelhecimento" da população. Uma 
vez que o défice orçamental médio da Comunidade tenha sido reduzido para 3% do PIB em 
1997, o equilíbrio dos orçamentos no decurso dos anos subsequentes será facilitado por um 
retorno a um crescimento económico dinâmico. 
Embora as medidas endereçadas à consolidação orçamental careçam de uma adaptação às 
circunstâncias específicas de cada país, no que se refere à sua amplitude, ao seu calendário e à 
sua concepção, deverão no entanto ser credíveis e equilibradas do ponto de vista social, 
aderindo aos grandes princípios orientadores previstos nas sucessivas Orientações Gerais das 
Políticas Económicas, incluindo a Recomendação de 1996. Tal significa que se deverá 
privilegiar a contenção das despesas, em detrimento de novos aumentos da carga fiscal global; 
reorientar as prioridades das despesas públicas para actividades mais produtivas, como por 
exemplo o investimento em infra-estruturas, recursos humanos e políticas activas em favor do 
mercado do emprego; melhorar a eficiência dos serviços públicos; e reduzir a carga fiscal 
global, especialmente sobre o factor trabalho, embora na condição de se ter previamente 
colocado de modo firme o défice numa trajectória decrescente. 
Pela primeira vez desde a adopção das Orientações Gerais das Políticas Económicas em 1993, 
prevê-se que os aumentos salariais médios na Comunidade se mantenham em níveis que são 
plenamente compatíveis quer com a manutenção da estabilidade dos preços quer com a 
obtenção de uma nova melhoria da rentabilidade dos investimentos na Comunidade, permitindo 
simultaneamente uma ligeira melhoria dos salários reais. É essencial que se continuem a 
respeitar estas condições. A credibilidade, significativamente reforçada, do quadro da política 
monetária e orçamental da UEM, contribuirá para evitar o surgimento de tensões excessivas a 
nível dos preços e dos salários. 
A manutenção de uma progressão salarial adequada, conjugada com políticas orçamentais 
sólidas, facilitaria a estabilidade dos preços e conduziria, de forma duradoura, a uma dosagem 
equilibrada das políticas e a uma redução das taxas de juro na Comunidade. O debate em 
curso, a nível comunitário, sobre a comunicação da Comissão intitulada "Acção a favor do 
emprego na Europa - Um Pacto de Confiança" tem contribuído para se evitar o risco de um 
conflito entre as três principais variáveis macroeconómicas. 
... e preservando a estabilidade monetária. 
Os progressos em direcção à UEM têm um efeito positivo sobre a estabilidade das taxas de 
câmbio, reduzindo o prémio de risco das taxas de juro. A realização da UEM em 1999 deverá, 
por definição, erradicar o obstáculo ao crescimento constituído pela turbulência cambial 
intracomunitária para os países participantes, devendo também produzir efeitos positivos para 
os países "pre-in", à medida que progredirem no sentido da convergência económica. Com a 
generalização do recurso ao euro no comércio intra e extra-europeu, a Comunidade tomar-se-á 
menos vulnerável à volatilidade da taxa de câmbio do dólar americano. 
As alterações tecnológicas e a globalização não são as causas do desemprego 
A evolução pouco satisfatória do emprego na economia comunitária, durante a primeira metade 
dos anos 90, tem sido por vezes imputada aos reflexos dos rápidos progressos tecnológicos e 
de uma maior globalização. No entanto, essa perspectiva não tem muitas vezes em 
consideração as repercussões económicas mais vastas daqueles fenómenos. 
Os progressos tecnológicos e organizacionais, a evolução para uma economia baseada no 
conhecimento e a melhor afectação internacional dos recursos constituem, e continuarão a 
constituir, as principais forças indutoras da melhoria a longo prazo da produtividade, do 
crescimento económico, do emprego e do nível de vida na Comunidade. No entanto, essas 
alterações pressupõem alterações permanentes das estruturas da produção e do emprego e 
tendem a reduzir a procura de mão-de-obra pouco qualificada. 
Para que seja possível colher plenamente os benefícios potenciais da evolução tecnológica e da 
globalização, é fundamental que o crescimento macroeconómico seja suficientemente dinâmico 
para absorver os recursos libertados por uma maior produtividade. No plano estrutural, é 
necessário: 
(i) que existam mercados de bens e serviços eficientes, que facilitem o processo de 
ajustamento, permitindo uma adaptação rápida dos preços relativos, e que as alterações 
sectoriais se produzam de forma harmoniosa e aceitável do ponto de vista social; 
(ii) que um melhor ensino e formação profissional aumentem a oferta de mão-de-obra altamente 
qualificada e que sejam tomadas medidas para incentivar a contratação de mão-de-obra 
pouco qualificada. 
Melhorar a eficiência dos mercados de produtos e serviços 
Para aumentar a confiança e a propensão ao investimento, é fundamental que os 
Estados-membros e a Comunidade intensifiquem os seus esforços para melhorar a 
concorrência nos mercados de bens e serviços. Tal implica, em primeiro lugar, a plena 
realização do mercado único europeu, que até ao momento contribuiu para um aumento do PIB 
em 1,5% e permitiu criar cerca de 900 000 postos de trabalho. São no entanto necessárias 
medidas suplementares para completar o enquadramento legislativo em certos domínios, como 
por exemplo a fiscalidade e o direito das sociedades, bem como a nível da liberalização dos 
mercados de telecomunicações e de energia. E, mais importante ainda, é necessário assegurar 
o efectivo cumprimento da actual legislação comunitária e a aplicação das políticas de 
concorrência, bem como reduzir a regulamentação excessiva que existe, de modo especial -
embora não exclusivamente - a nível nacional, e que continua a entravar o funcionamento do 
mercado único. 
A criação de uma economia flexível requer igualmente uma acção decisiva em outros domínios 
importantes, incluindo a realização das redes transeuropeias de transportes e de comunicações, 
a intensificação da investigação e do desenvolvimento, a promoção da sociedade da 
informação e a eliminação das barreiras à entrada e da excessiva regulamentação com que se 
defrontam as PME. Estas políticas reforçarão as forças de crescimento endógenas, conduzirão 
a avanços positivos a nível da produtividade global da economia comunitária e melhorarão a 
eficácia das políticas macroeconómicas. 
Os efeitos, sobre o emprego, das políticas destinadas a melhorar a competitividade e o 
funcionamento dos mercados de produtos e serviços, dependem no entanto de forma crucial da 
possibilidade de explorar este potencial através de um crescimento global mais elevado. A 
UEM contribuirá para preparar o caminho para um crescimento forte e duradouro, gerador de 
emprego. 
Necessidade de uma maior flexibilidade a nível dos custos laborais e do emprego 
Durante as últimas duas décadas, o crescimento médio anual da produtividade do trabalho na 
Comunidade, da ordem dos 2%, teve como resultado, em proporções sensivelmente 
equivalentes, a incorporação do progresso tecnológico a de substituição de trabalho por capital 
a nível macroeconómico. Nos Estados Unidos, pelo contrário, não se verificou praticamente 
qualquer substituição macroeconómica, apesar de o progresso tecnológico ter registado um 
ritmo apenas ligeiramente inferior. A substituição do trabalho por capital na Comunidade reflecte 
três tendências. Em primeiro lugar, o investimento destinado a substituir a mão-de-obra foi 
relativamente superior ao investimento na expansão da capacidade. Em segundo, considerando 
a divisão internacional do trabalho, a Comunidade especializou-se na produção altamente 
qualificada e intensiva em capital. Em terceiro, deixaram de existir na Comunidade certas 
oportunidades de emprego em sectores intensivos em trabalho e de baixa produtividade. 
A substituição do trabalho pelo capital constitui uma forma de se alcançar um elevado 
crescimento da actividade económica e de aumentar o nível de vida. No entanto, dada a actual 
situação da Comunidade, caracterizada pela persistência de um elevado desemprego, esta 
situação dá origem a um duplo problema. 
Em primeiro lugar, o crescimento macroeconómico na Comunidade não foi suficiente, tendo em 
conta o progresso regular da produtividade do trabalho, para criar um número adequado de 
postos de trabalho, apesar de, tal como sublinhado anteriormente, a conjuntura se estar a tornar 
mais favorável a um crescimento forte. 
Em segundo lugar, pode considerar-se que a tendência para a substituição do trabalho pelo 
capital traduz um desequilíbrio nos preços relativos desses factores produtivos e, em especial, 
um grau insuficiente de ajustamento no mercado do trabalho. Após o primeiro choque 
petrolífero, os elevados salários e custos não-salariais da mão-de-obra, bem como, em certos 
casos, a vigência de normas rígidas de segurança do emprego, tornaram o trabalho menos 
atractivo enquanto factor produtivo, e impeliram as empresas para um processo de substituição 
de trabalho por capital em larga escala, para salvaguardar a sua competitividade. No entanto, 
os mercados de trabalho da Comunidade foram-se ajustando gradualmente. Desde o início dos 
anos 80, os ganhos de produtividade obtidos através da substituição do trabalho pelo capital 
deixaram de um modo geral de se reflectir em salários reais mais elevados, conduzindo a uma 
significativa melhoria da rentabilidade. Esta evolução prepara o terreno para um crescimento 
económico sustentado por um investimento na expansão da capacidade e gerador de emprego, 
à medida que melhoram as perspectivas do lado da procura, muito embora o seu impacte sobre 
a intensidade de emprego do crescimento apenas se faça sentir lentamente. 
Uma outra via, mais rápida, para se chegar a um padrão de crescimento mais intensivo em 
termos de criação de emprego, consistiria em alargar para baixo a escala de custos salariais, tal 
como acontece nos Estados Unidos. A redução dos custos salariais nos escalões mais baixos 
permitiria às actividades com baixa produtividade manterem-se e/ou tomarem-se rentáveis. Por 
motivos sociais e políticos, não é praticável, nem desejável, que a Comunidade reproduza a 
estratégia seguida nos Estados Unidos e que conduziu a uma quebra significativa dos salários 
reais da mão-de-obra pouco qualificada. Desse facto decorre a necessidade de um crescimento 
macroeconómico dinâmico, impulsionado pelo investimento e assistido por medidas 
pragmáticas, tal como se afirma na estratégia adoptada pelo Conselho Europeu de Essen em 
Dezembro de 1994, com o objectivo de aumentar a componente emprego do crescimento, sem 
pôr em risco a competitividade. 
Se se pretender preservar, sob uma forma actualizada e racional, os ingredientes essenciais do 
modelo social europeu, será importante seguir as orientações pragmáticas enunciadas em 
seguida. As convenções salariais celebradas entre os parceiros sociais deverão prever uma 
maior diferenciação em função das qualificações, das regiões e, em certa medida, dos sectores. 
Os custos não-salariais da mão-de-obra (ou seja, as contribuições fiscais e sociais) na 
extremidade inferior da escala salarial deveriam ser reduzidos, compensando-se essa perda de 
receitas para o Estado por um controlo mais rigoroso dos aumentos das despesas públicas 
gerais e/ou por aumentos em outros impostos (por exemplo, impostos ambientais). Na mesma 
ordem de ideias, poderia ser útil instituir salários temporários de início de actividade para os 
trabalhadores pouco qualificados, os jovens ou os desempregados de longa duração. Além 
disso, uma maior flexibilidade dos horários de trabalho, que seriam adaptados às necessidades 
específicas das empresas e dos trabalhadores, um maior recurso ao trabalho a tempo parcial 
voluntário, e a promoção de iniciativas locais em favor do emprego poderiam favorecer 
simultaneamente a criação de novos postos de trabalho e uma maior taxa de actividade. 
De um modo mais geral, e tal como se sublinha no relatório conjunto sobre o emprego de 1996, 
intitulado "O Emprego e o Crescimento na Europa - A via a seguir", aprovado pelo Conselho 
Europeu de Dublin, continua a ser necessário melhorar a adaptabilidade dos mercados 
comunitários do emprego à evolução da economia, através de uma modernização da 
organização do trabalho, de uma maior mobilidade geográfica e profissional e de uma 
diferenciação dos custos do trabalho em função da produtividade. É particularmente importante 
reforçar o ensino e a formação profissional para permitir à população activa adaptar-se à 
evolução tecnológica. Estes esforços são também necessários para evitar que surjam 
estrangulamentos no mercado de trabalho e para impedir um ressurgimento dos aumentos 
salariais à medida que o desemprego for diminuindo. 
Com a realização do mercado único e da UEM, a Comunidade vem tomando progressivamente 
a forma de uma entidade económica. Os factores de base que influenciam o lado da oferta são 
favoráveis e têm vindo a melhorar, sustentando assim o processo de recuperação em curso. Já 
/ík 
no âmbito da UEM, políticas orçamentais sãs e uma evolução salarial moderada tornarão mais 
fácil a manutenção de condições monetárias estáveis. Esta alteração fundamental na dosagem 
global das políticas macroeconómicas favorecerá o crescimento. 
Os factores antes enunciados constituem a base para se transformar a actual retoma de 
actividade num processo de crescimento económico vigoroso e duradouro, apoiado por um 
maior investimento, o que evitará restrições de capacidade e tensões inflacionistas. Um período 
prolongado de crescimento económico forte, da ordem dos 3 a 31/2% ao ano, absorveria 
progressivamente o elevado potencial de emprego da Comunidade, reduzindo assim de forma 
significativa o desemprego. Um crescimento económico mais acentuado, bem como uma maior 
criação de postos de trabalho, são também requisitos indispensáveis para se colherem 
plenamente os benefícios do mercado único, da globalização e dos progressos tecnológicos. 
Neste contexto, a consolidação e a restruturação das finanças públicas e os inevitáveis 
ajustamentos estruturais ver-se-iam facilitadas, do mesmo modo que. As necessárias políticas 
estruturais a nível dos mercados de bens, de serviços e do trabalho, seriam também eficazes 
para superar os factores de rigidez, evitar tensões inflacionistas e tornar o crescimento mais 
gerador de emprego, de modo especial no que se refere à mão-de-obra pouco qualificada, e isto 
sem pôr em risco a competitividade. 
Do que antecede ressalta a necessidade de se adoptarem medidas coerentes com as 
conclusões adoptadas pelos Conselhos Europeus de Florença e de Dublin. 
1. SITUAÇÃO ECONÓMICA ACTUAL E PERSPECTIVAS PARA 1998 
Na sequência da interrupção do período de expansão económica a que se assistiu no 
segundo semestre de 1995 e no início de 1996, a economia comunitária dá agora indícios 
de ter reencontrado uma trajectória mais favorável. Prepara-se uma retoma do 
crescimento económico, para a qual contribuíram um reequilíbrio adequado da dosagem 
das políticas macroeconómicas e um reforço, ligado à UEM, da credibilidade da estratégia 
das políticas económicas na Comunidade, que conduziu a um progresso assinalável da 
convergência a nível das taxas de juro de longo prazo. Numa conjuntura que se 
caracteriza pela solidez dos factores fundamentais e pelo carácter são das políticas 
económicas, prevê-se que a produção se expanda sensivelmente à sua taxa de crescimento 
tendencial em 1997 e que ultrapasse esse valor em 1998. 
A retoma da actividade económica deverá conduzir a uma melhoria progressiva da 
situação do emprego. A curto prazo, o desemprego deverá manter-se elevado, 
esperando-se todavia que decline de forma gradual no decurso de 1997, e um pouco mais 
rapidamente em 1998. A evolução da inflação é favorável na maioria dos 
Estados-membros e as perspectivas apontam para uma convergência regular das taxas de 
inflação para um nível baixo, para o que contribuirá a moderação generalizada dos 
aumentos salariais. 
l.l Resultados decepcionantes a nível do crescimento e do emprego na primeira 
metade da década de 90 
A perspectiva de uma dinamização da actividade económica deve ser situada no contexto 
de um comportamento insatisfatório do crescimento e do emprego durante a primeira 
metade da década de 90. Nos últimos seis anos, o crescimento médio do PIB na 
Comunidade foi de apenas 1,5% ao ano (ver Quadro 1). Estes resultados medíocres são 
muito inferiores à média de 3,3% alcançada na segunda metade da década de 80, sendo 
também inferiores à média de 2% registada durante os anos de 1974-85, apesar de esse 
período se ter caracterizado por 
importantes choques negativos sobre a 
oferta. 
A debilidade do crescimento traduziu-se 
numa tendência desfavorável a nível do 
emprego. Durante o período 1991-96, o 
emprego na Comunidade registou uma 
quebra anual média de 0,4%, o que 
equivale a uma perda total de 4Vz milhões 
de postos de trabalho desde 1990 (VA 
milhões, se se excluir os novos Lànder 
alemães), o que teve como resultado o 
facto de quase metade dos 10 milhões de 
postos de trabalho criados durante o 
período de crescimento de 1986-90 terem 
entretanto sido perdidos. Quadro 1 | 
Crescimento e emprego 
EUR, EUA e Japão 
(variação anual media cm percentagem) 
EUR 
EUA 
Japão 
EUR 
EUA 
Japão Crescimento real do PIB 
1974-85 
2,0 
2,3 
3,4 1986-90 
3,3 
2,8 
4,6 1991-96 
1.5 
2.3 
1.7 
Crescimento do emprego10 
1074-85 
0,0 
1.8 
0,7 1986-90 
1.3 
2,1 
1,0 l991-96 
-0,4 
1,2 
0,7 
*n Definição dtis contas nacionais. 
honte: Serviços da Comissão. 
wv 
Estes resultados são claramente menos satisfatórios do que os dos principais parceiros 
internacionais da Comunidade. A economia americana, beneficiando de um crescimento 
mais acentuado e de uma maior flexibilidade no mercado de trabalho, criou novos postos 
de trabalho a uma taxa média de 1,2% ao ano, durante a primeira metade da década de 
90. O Japão, por seu turno, e apesar de ter vivido uma recessão profunda, tendo o seu 
crescimento médio no mesmo período sido apenas ligeiramente superior ao da 
Comunidade, conseguiu criar postos de trabalho a uma taxa de 0,7% ao ano. 
A relativa mediocridade dos resultados da Comunidade na década de 90 reflecte o facto 
de a sua economia se ter defrontado repetidamente com importantes restrições 
macroeconómicas ao crescimento. 
1.1.1 1990-93: Sobreaquecimento e recessão 
ôo ,) i i i—x~ 
85-
% variação anual :ao; 95! No período 1988-90, a dosagem 
de políticas macroeconómicas na 
Comunidade tornou-se de um 
modo geral demasiado 
expansionista, tendo em conta o 
potencial produtivo disponível. 
Os esforços empreendidos para 
reduzir os desequilíbrios 
orçamentais não foram 
suficientes, e as condições 
monetárias tinham-se em geral 
tornado menos restritivas, na 
sequência da crise que atingiu as 
bolsas em Outubro de 1987. 
Sendo as expectativas das 
empresas também estimuladas 
pela perspectiva da realização do 
mercado único, o crescimento da 
produção acelerou, para se situar 
em cerca de 4% ao ano, em 
média, no período 1988-89, valor 
consideravelmente superior à taxa 
de crescimento potencial da 
Comunidade. Não existindo 
capacidade excedentária, criou-se uma situação de sobreaquecimento da economia. O 
recurso ao crédito para financiar as elevadas despesas relacionadas com a unificação 
alemã conduziu a um elevado défice orçamental nesse país e a crescentes tensões 
inflacionistas. Para a Comunidade no seu conjunto, o saldo da balança de transacções 85 90 
* Rácio dô PIB efectivo sobr* o potencial. 
Fonte; Serviços da Comissão. 95 
correntes passou de um excedente de 0,6% do PIB, em 1987, para um défice de 0,9% do 
PIB em 1991. Durante o mesmo período, a inflação média aumentou, passando de um 
valor de 3V2% para 5í/2%, tendo também acelerado o crescimento médio dos salários 
nominais, que passou de 5V2 para 7)//2%. 
Para fazer face ao aumento das tensões inflacionistas, as condições monetárias foram 
sendo progressivamente restringidas em todos os países da Comunidade a partir de 1988, 
mas as políticas orçamentais mantiveram-se todavia demasiado frouxas. Esta distorção na 
dosagem das políticas económicas conduziu a um abrandamento do crescimento na 
maioria dos países em 1990-91, apesar de, na Alemanha, os efeitos positivos de curto 
prazo decorrentes da unificação terem retardado essa desaceleração. As políticas 
económicas viram-se confrontadas com solicitações inconciliáveis, o que provocou 
tensões graves nos mercados cambiais. No Inverno de 1992/93, a economia da 
Comunidade entrou em recessão. No espaço de apenas dois anos, perderam-se quase 5 
milhões de postos de trabalho (4 milhões, se excluirmos os novos Lánder alemães). 
1.1.2 Meados de 1993 a meados de 1995: uma retoma assente em bases sólidas 
A medida que as tensões inflacionistas se atenuavam, as condições monetárias foram-se 
tornando menos restritivas na maioria dos Estados-membros no final de 1992 e durante 
todo o ano de 1993. Num contexto caracterizado pela solidez dos factores fundamentais -
nomeadamente uma baixa das tensões sobre os preços e os salários e uma rendibilidade 
empresarial relativamente boa - iniciou~se em meados de 1993 um processo de retoma, 
estimulado por uma boa conjuntura da economia internacional, por uma descida das taxas 
de juro e por uma melhoria da competitividade da Comunidade. 
A partir do final de 
1993 e até ao primeiro 
trimestre de 1995, a 
economia da Comuni­
dade expandiu-se a 
uma taxa média 
bastante dinâmica, de 
cerca de 3!/2% (taxa 
anualizada). Esta 
recuperação assentou 
em fundamentos sãos, 
e foi principalmente 
induzida pela expansão 
das exportações e por 
um crescimento vigo­
roso do investimento. 
O crescimento do 
consumo privado 
reforçou-se gradual­
mente, até atingir Quadro 2 
Retoma e abrandamento da actividade económica na 
Comunidade1 
(dados semestrais; variação percentual anualizada) 
Procura interna final 
-da qual: Investimento 
Consumo Privado 
Exportações 
Procura final 
Variação 
de existências'4) 
PIB real 
Emprego(5) 93S1 
-2,9 
-10,2 
-1,9 
-0,9 
-2,6 
-0,5 
-1,6 
-2,1 93S2 
0,2 
-2,8 
1,3 
6,9 
1,3 
-0,2 
1,3 
-1,4 94S1 
1,9 
3,8 
1.6 
9,2 
2,8 
1,4 
3,3 
-0,1 94S2 
2,0 
4,5 
1,7 
9,4 
2,9 
1,1 
3,4 
0,5 95S1 
2,1 
3,8 
2,1 
9,3 
2,9 
-0,6 
2,4 
0,7 95S2 
0,9 
-0,6 
1,2 
1,8 
1,0 
• 0,9 
1,2 
0,5 96S1 
1,9 
0,9 
2,5 
4,2 
2,2 
-0,8 
1,7 
-0,3 
(1) EUR5 = Alemanha, França, Itália, Espanha e Reino Unido. 
(2) Bens e serviços; as exportações incluem as exportações intracomunitárias. 
(3) Excluindo trocas comerciais intracomunitárias; estimativa dos serviços da 
Comissão. 
(4) Contribuição para o crescimento do PIB. 
(5-) Inquérito à mão-de-obra; valores corrigidos de variações sazonais pelos 
serviços da Comissão. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
cerca de 2%, (taxa anualizada) se se considerar a Comunidade no seu conjunto. Como é 
próprio de uma fase inicial de retoma económica, o crescimento foi também alimentado 
pela inversão cíclica do processo de constituição de existências. Tendo em conta a rápida 
expansão do investimento em bens de equipamento (que atingiu 6,7% em 1995), a 
Comunidade parecia estar no bom caminho para transformar a retoma num crescimento 
forte e sustentado da actividade económica e do emprego a médio prazo. 
Este breve período veio demonstrar mais uma vez a capacidade da economia europeia 
para criar emprego, desde que o crescimento económico mantenha um ritmo dinâmico. O 
emprego global aumentou em mais de 1% entre o primeiro trimestre de 1994 e o terceiro 
trimestre de 1995. A taxa média de desemprego na Comunidade diminuiu, passando de 
cerca de 11,3% da população activa para 10,7%. 
1.1.3 Desaceleração súbita e prolongada do crescimento entre meados de 1995 e 
meados de 1996 
Esta evolução globalmente favorável do crescimento foi bruscamente interrompida no 
segundo trimestre de 1995. Esse abrandamento foi particularmente acentuado nos países 
cujas moedas se haviam apreciado durante a turbulência dos mercados cambiais que se 
verificou na Primavera de 1995. A Alemanha e a França, em especial, viveram um período 
de estagnação de 3 a 4 trimestres. Em contraste, o crescimento manteve-se inicialmente 
dinâmico na maioria dos países cujas moedas se haviam depreciado, tendo-se no entanto 
verificado também, pouco depois, um nítido abrandamento. 
No conjunto da Comunidade, o crescimento dinâmico do investimento foi subitamente 
interrompido e a expansão das exportações foi acentuadamente reduzida com o 
abrandamento do comércio intra e extracomunitário. Com um desfasamento de entre um e 
dois trimestres, o crescimento do consumo privado estagnou, à medida que as 
perspectivas de emprego se deterioravam nos países cujas moedas se haviam apreciado, 
enquanto a inflação e as taxas de juro aumentaram nos países em que se havia operado 
uma depreciação. De um modo geral, o crescimento da procura final (excluindo a 
variação de existências) desacelerou, passando de um valor próximo de 3%, verificado 
nos dezoito meses anteriores, para apenas 1% no segundo semestre de 1995 (ver Quadro 
2). 
/. 1.4 Principais causas da interrupção do crescimento em 1995/96 
Os principais factores responsáveis pelo súbito e generalizado abrandamento da actividade 
económica foram o aumento das taxas de juro reais de longo prazo durante o ano de 1994 
e um dólar fraco que causaram os movimentos das taxas de câmbio nesse mesmo ano e, 
de modo especial, nos primeiros meses de 1995. A falta de credibilidade das políticas 
orçamentais em numerosos países teve também um papel muito importante nos dois 
casos. Além disso, a deterioração da competitividade europeia em termos de custos e o 
abrandamento do crescimento dos mercados de exportação refrearam as exportações 
comunitárias. Finalmente, o importante contributo para o crescimento que a constituição 
de existências representa nas fases iniciais de retoma, desceu acentuadamente (passando 
de quase 1 ponto percentual em 1994 para % de ponto percentual em 1995). 
Aumento das taxas de juro de longo prazo 
Na Comunidade, o rendimento das obrigações de referência a 10 anos aumentou em 
média em cerca de 250 pontos de base, entre Janeiro de 1994 e Janeiro de 1995. Os dados 
provenientes dos países em que são transaccionadas obrigações indexadas sugerem que as 
taxas de juro reais aumentaram pelo menos 1 ponto percentual, sendo provável que em 
certos países tenham progredido substancialmente mais. 
Gráfico 2 Taxas de juro de longo prazo 
(Dado» m«n*als) 
EUR, Alemanha e EUA 
:190:í:; vm \im.- Am 1999: 1996 
Alemanha, França e Reino Unido 
credíveis de 
necessidades 
públicas. No 
Comunidade, 1991 
% 1992 199S 1994 1995 1996 
Alemanha, Itália, Suécia e Espanha Esta evolução explica-se em parte por 
um aumento semelhante nos 
rendimentos das obrigações 
americanas e em parte por factores 
específicos à Comunidade. A subida 
das taxas de juro reais observada a 
nível internacional resultou, inter alia, 
das perspectivas de um aumento 
substancial da procura de crédito, em 
virtude da retoma do investimento, 
que não foram convenientemente 
compensadas por expectativas 
contracção das 
de financiamento 
que se refere à 
a consolidação 
orçamental avançou pouco em 1994 e 
1995. Se tomarmos valores corrigidos 
de variações cíclicas, a redução anual 
do défice orçamental médio da 
Comunidade foi de apenas lA de ponto 
percentual do PIB por ano, em 1994 e 
1995. Além disso, o facto de não ter 
sido possível tomar medidas credíveis para corrigir os graves desequilíbrios orçamentais 
conduziu a uma dilatação dos prémios de risco e a uma tendência para um aumento 
acentuado das taxas de juro de longo prazo na maioria dos países com rácios de défice e 
de dívida elevados e/ou com uma tradição de maus resultados em termos de inflação. 
Enquanto na Alemanha, bem como em diversos países seus vizinhos, as taxas aumentaram 
em cerca de 180 pontos de base, esse aumento foi mais acentuado na França e no Reino 
Unido (cerca de 250 pontos de base) e as taxas de longo prazo na Itália, na Espanha e na 
Suécia continuaram a aumentar nos primeiros meses de 1995, conduzindo a aumentos 
acumulados dos rendimentos situados entre 400 e 450 pontos de base (Gráfico 2). 
A subida das taxas de juro reais de longo prazo exerceu uma influência recessiva sobre a 
actividade na maioria das economias industrializadas (o crescimento do PIB nos Estados 
Unidos desacelerou, passando de 4% em meados de 1994 para menos de 2% no primeiro 
semestre de 1995, devido designadamente ao aumento das taxas de juro). Na 1.091 i09£ 190$ 
Fonte: Serviços da Comlssâfo. 1$9> 1996 Íã96 
Comunidade, a subida das taxas de juro reais desempenhou um papel importante, 
conjugada com factores específicos a certos países, no processo de abrandamento do 
investimento na construção. Outras componentes da procura sensíveis ao nível das taxas 
de juro, incluindo o investimento em equipamento, a constituição de existências e a 
aquisição de bens duradouros foram também negativamente afectadas. 
Debilidade do dólar americano e turbulência cambial intra-europeia 
Gráfico 3 
Taxas de câmbio face ao marco alemão 
(dádòSsertahais) 
\m Jartów 1094*100 
íií^S-i: 1996 
:J9BMí(>:1994:»100 A economia da Comunidade, foi também 
afectada por um apreciável 
enfraquecimento do dólar americano 
durante o ano de 1994, e por uma quebra 
brusca no início 1995. De um modo 
global, a moeda americana acusou uma 
quebra de cerca de 20% em relação ao 
marco alemão (Gráfico 3). A debilidade 
do dólar, conjugada com uma "fuga em 
direcção à qualidade" na sequência do 
colapso do peso mexicano no início de 
1995, conduziram a fortes tensões sobre 
as taxas de câmbio intra-europeias. 
Ao contrário do que aconteceu em 
anteriores fases de turbulência cambial, 
estes movimentos das taxas de câmbio 
não reflectiram uma necessidade de 
corrigir desequilíbrios a nível da 
competitividade. Estas perturbações 
tiveram um efeito negativo sobre as 
moedas dos Estados-membros cujas 
políticas económicas, em particular as orçamentais, não gozavam de uma credibilidade 
suficiente junto dos mercados. A lira italiana, que tinha já vindo a enfraquecer durante 
1994, depreciou-se abruptamente nos primeiros meses de 1995, e tanto a libra esterlina 
como a coroa sueca sofreram uma quebra considerável em termos ponderados pelas 
trocas comerciais. No interior do MTC, as taxas centrais da peseta espanhola e do escudo 
português foram depreciadas em Março. O marco alemão e as moedas a ele estreitamente 
ligadas apreciaram-se 6%, em termos ponderados pelas trocas comerciais. Os acordos 
salariais para 1995, relativamente elevados em alguns sectores industriais alemães, 
limitaram as possibilidades de uma redução das taxas de juro, contribuindo assim 
indirectamente para o reforço internacional da moeda alemã. 18» 
Jfftfflft SefVIfcôS tia Cdírtissão 
As flutuações das taxas de câmbio exerceram um efeito desfavorável em toda a 
Comunidade Europeia. Na maioria dos países cujas moedas se apreciaram, a 
competitividade em termos de custos e a rendibilidade deterioraram-se acentuadamente 
(no Gráfico 4 dá-se uma ideia aproximada da rendibilidade dos sectores da exportação 
através da do sector industrial). Além disso, em diversos destes países foi necessário 
aumentar as taxas de juro de curto prazo, para fazer face às pressões especulativas 
(Gráfico 5). As perspectivas do sector exportador deterioraram-se e o investimento 
retrocedeu rapidamente. O crescimento do produto parou, e em certos países tornou-se 
mesmo temporariamente negativo. 
Gráfico 4 | Rendibilidade* 
(variação percentual anual, dados trimestrais) 
variação em % Alemanha 
10 
Total da economia 
1992 1993 1894 
witaçâ6éin% Italia 
Indústria 
* Éxqectent» bruto 4« exploração em porcentagem do valor 
acrescentado bruto,variação percentual anual, 
sou/cg Dqdos nacionais Gráfico •] Taxas de juro de curto prazo 
(dados $emar>a}$) 
Alemanha, França, Bélgica, Dinamarca e Espanha 
:;iz;. 
Espanha 
Alemanha 
1995 1996 
% Alemanha, Itália, Reino Unido e Suécia 
Alemanha 
1995 1996 
Fonte; Serviços tia Comissão. 
Nos países cuja moeda se depreciou, as taxas de juro de curto prazo foram aumentadas -
em muitos casos de forma considerável - para limitar a extensão da depreciação e para 
evitar o aparecimento de uma espiral inflacionista. Além disso, os prémios de risco de 
longo prazo aumentaram significativamente na maioria destes países (Gráfico 2), o que 
contribuiu para rodear o processo de consolidação orçamental de circunstâncias muito 
mais difíceis. Em resultado, verificou-se um claro abrandamento económico também 
nestes países, uma vez que a procura interna se viu severamente restringida e que a 
expansão inicial das exportações se foi gradualmente esvanecendo. 
Abrandamento da procura externa 
Embora em 1993 e 1994 a retoma da 
economia europeia tivesse beneficiado 
de um forte crescimento das 
exportações, em 1995 verificou-se um 
abrandamento das exportações 
extracomunitánas (Gráfico 6), em 
resultado de dois factores principais: 
em primeiro lugar, a apreciação das 
moedas comunitárias relativamente às 
outras moedas internacionais, em 
especial ao dólar americano, provocou 
uma deterioração da competitividade 
média em termos de custos e uma 
perda das quotas de mercado 
internacionais; em segundo lugar, o 
abrandamento da economia americana 
conduziu a uma diminuição do ritmo 
de crescimento das importações dos 
EUA, anteriormente forte. O 
crescimento das exportações 
extracomunitánas desacelerou, para se 
situar em cerca de 7% para o ano, em 
média (contra 10% em 1994). Gráfico 6 
14 Variação fntonuunl «m Exportações para fora da 
Comunidade 
^[dados trimestrais e anuais) 
Exportações para fora da Comunidade 
1992 1993 1994 
Font* : serviços da Comissão. tÕàS: 1996 
1.1.5 Obstáculos macroeconómicos ao crescimento 
Os modestos resultados da Comunidade em termos de crescimento e de emprego, durante 
a primeira metade da década de 90, têm sido frequentemente atribuídos, erradamente, a 
factores como por exemplo a globalização ou o aparecimento de novas tecnologias (ver 
Capítulo 2). Na realidade, resultou essencialmente da existência de obstáculos 
macroeconómicos ao crescimento dentro da própria Comunidade: 
(i) insuficiente expansão da capacidade produtiva: no final da década de 80 e no início 
da década de 90 as tensões inflacionistas na Comunidade aumentaram, em virtude 
de a procura se ter expandido mais rapidamente do que a capacidade produtiva; 
(ii) distorção na dosagem de políticas económicas: esta distorção conduziu a uma 
sobrecarga da política monetária. Efectivamente, as políticas orçamentais pouco 
estritas (prosseguidas desde 1988) e a evolução salarial (desde 1990), não eram 
compatíveis com o objectivo da estabilidade dos preços e provocaram um aumento 
das taxas de juro, que conduziu por seu turno a um abrandamento do crescimento e 
da criação de emprego, resultando na recessão de 1992/93; 
(iii) turbulência monetária: as crises do mercado cambial, que traduziram em grande 
medida a falta de credibilidade das políticas económicas em diversos países, bem 
como a ausência da sua coordenação a nível da Comunidade, tiveram uma influência 
nefasta sobre o crescimento económico, tanto nos países cujas moedas se apreciaram 
como naqueles em que se operou uma depreciação. 
jÕráfico 7 ]:: Investimento e desemprego, EUR 
25: % do PIB %[ da poputeçAò nctfvn : 
mi 
15 
I960 1$$$ 1970 
Fato* : Servia* <f« ComlMSo-mm iiSÔOii ;«*»:: W* 
Para que a Comunidade possa viver um período de crescimento económico sólido e 
sustentado, susceptível de assegurar uma redução significativa e duradoura do 
desemprego, é necessário encontrar soluções de longo prazo para estes obstáculos 
macroeconómicos ao crescimento. 
Tal que significa, em primeiro lugar, que é fundamental manter um elevado grau de 
credibilidade das políticas económicas, para evitar turbulências monetárias e financeiras. 
Em segundo lugar, a retoma económica deverá assentar num forte crescimento do 
investimento, para garantir uma expansão suficientemente rápida da capacidade produtiva 
adequada ao aumento da procura. Apesar de a relação entre o investimento e o 
desemprego ser complexa, o Gráfico 7 torna patente, para a Comunidade no seu conjunto, 
uma nítida correlação negativa entre estas duas variáveis, o que significa que um maior 
investimento constitui um requisito incontornável para a criação material dos postos de 
trabalho que são necessários para reduzir o desemprego. Em terceiro lugar, os défices 
orçamentais devem ser reduzidos, para se libertarem as poupanças necessárias à expansão 
do investimento, evitando assim um aumento das taxas de juro reais, que constituiria um 
travão na expansão da produção. É também muito importante que todos os agentes 
envolvidos possam contribuir para manter uma evolução salarial compatível com os 
requisitos de estabilidade dos preços e a necessidade de aumentar o emprego. 
A UEM constitui uma oportunidade importante para se ultrapassarem estes obstáculos ao 
crescimento sustentado e à criação de emprego. O processo de convergência tem 
contribuído de forma significativa para a adopção de uma dosagem de políticas mais 
equilibrada e tem reforçado de forma decisiva a credibilidade da estratégia das políticas 
económicas, orientada para a estabilidade. Além disso, o risco de uma instabilidade 
cambial que conduza a tensões indesejáveis e a um alargamento dos prémios de taxa de 
juro será eliminado para os países que participarem na moeda única. Esses riscos 
ver-se-ão também reduzidos para os Estados-membros que de início não possam adoptar 
o euro, desde que continuem a prosseguir políticas económicas convergentes. 
1.2 Reforçar progressivamente a retoma em 1996-98 
O processo de recuperação da economia comunitária retomou no decurso de 1996, 
esperando-se que o crescimento se torne mais dinâmico em 1997 e 1998. Estas 
perspectivas, de um modo geral favoráveis, assentam no reequilíbrio da dosagem das 
políticas económicas, a que se tem assistido na Comunidade, numa melhoria da 
credibilidade das orientações da política económica, que pode ser atribuída à UEM, e na 
solidez dos factores fundamentais subjacentes ao lado da oferta - nomeadamente, uma 
progressão salarial e uma rendibilidade dos investimentos adequadas - que parecem ser 
ainda mais favoráveis do que durante a retoma de 1994 e do início de 1995. Além disso, a 
expansão da actividade económica nos parceiros internacionais da Comunidade, bem 
como o crescimento do comércio mundial, deverão manter-se também favoráveis. 
1.2.1 Confirma-se uma retoma da actividade crescente e bem equilibrada 
O ritmo de crescimento da procura final aumentou, passando de cerca de 1% (em taxa 
anualizada), no segundo semestre de 1995, para cerca de 2%% no primeiro semestre de 
1996. À medida que as existências foram diminuindo, o crescimento do produto 
desacelerou significativamente, mas a taxa de crescimento para o ano no seu conjunto está 
estimada em 1,6%, em média, para a Comunidade. Sob o efeito de forças indutoras de 
crescimento persistentemente positivas, prevê-se que o produto cresça a uma taxa de 
2,3% em 1997 e de 2,8% em 1998. 
Prevê-se que a retoma da actividade seja bem equilibrada e assente em bases 
diversificadas. O comportamento das exportações será provavelmente dinâmico, 
acelerando gradualmente, a partir de um valor de 4%, registado em 1996, para se situar 
em cerca de 6Vi% em 1998. Esta expansão será induzida por um comportamento 
favorável das exportações para fora da Comunidade e por uma retoma do comércio 
intracomunitário, apoiada por uma procura reforçada, por taxas de câmbio estáveis e por 
um progresso contínuo a nível da integração comercial entre os diferentes 
Estados-membros. O consumo privado expandiu-se a um ritmo dinâmico (2'/2%) no 
primeiro semestre de 1996, em parte graças ao relançamento das compras de bens de 
consumo duradouro. Prevê-se um certo abrandamento no curto prazo, mas, tendo em 
conta a moderação dos aumentos dos salários reais, as perspectivas gradualmente mais 
favoráveis em termos de emprego e o declínio das poupanças por motivo de precaução, é 
provável que as despensas de consumo acelerem, passando de quase 2%, em 1997, para 
perto de 2'/2% em 1998. 
10 
Em virtude do crescimento das exportações e do consumo, bem como da progressiva 
absorção das existências excedentárias, a utilização da capacidade produtiva atingiu o seu 
ponto mais baixo e começa agora a aumentar, o que constituirá provavelmente um 
estímulo ao investimento em equipamento, que já deu indícios de recuperação no primeiro 
semestre de 1996. Alicerçado numa boa rendibilidade e em baixas taxas de juro, o 
investimento em bens de equipamento deverá crescer cerca de 5% em 1997, acelerando 
para quase 7% em 1998. No primeiro semestre de 1996, o sector da construção 
mostrava-se de um modo geral pouco dinâmico, mas tudo apontava para uma subsequente 
retoma, prevendo-se que o investimento em construção acelere, para atingir uma taxa de 
crescimento ligeiramente superior a 3% em 1998. 
Quadro 3 
Crescimento real do PIB 
(anual em percentagem) Na Alemanha, a economia teve uma retoma mais 
acentuada do que o previsto durante 1996, para o 
que contribuíram uma significativa baixa da taxa 
de câmbio efectiva do marco alemão, taxas de juro 
mais baixas e a melhoria das expectativas dos 
empresários, assentes em reivindicações salariais 
moderadas. Entre a Primavera e o Outono de 
1996, as previsões de crescimento da produção 
para 1996 foram revistas para um valor cerca de 
um ponto percentual superior, passando para 
1,4%. Prevê-se que a situação da economia 
continue a melhorar em 1997-98, continuando as 
exportações a constituir uma força indutora 
positiva e continuando o investimento em 
equipamento a expandir-se a um ritmo crescente. 
O consumo privado deverá aumentar 
moderadamente em 1997, mas, uma vez que as 
perspectivas de emprego se tornem mais 
favoráveis, as despesas de consumo deverão 
aumentar a um ritmo um pouco mais elevado em 
1998. De um modo global, prevê-se que o crescimento da produção atinja 2,2% em 1997 
e 2,8% em 1998. 
Na França, a economia tem sido estimulada por um relançamento das exportações, 
resultante de uma procura internacional cada vez mais forte. Apesar de os consumidores 
terem de um modo geral uma atitude prudente, o consumo privado teve uma evolução 
mais favorável do que o previsto em 1996. Em virtude de importantes correcções a nível 
das existências, o produto ficou bastante aquém da procura no primeiro semestre de 1996, 
mas acelerou o seu crescimento de modo activo no segundo semestre. As melhores 
perspectivas do lado da procura, os bons parâmetros económicos fundamentais e um 
aumento da utilização da capacidade deverão provavelmente conduzir a uma retoma do 
investimento em equipamento. O relançamento no sector da construção deverá ser 
apoiado pela descida das taxas de juro de longo prazo. Prevê-se que o crescimento do 
PIB acelere, para se situar em 2,1% em 1997 e em 2,7% em 1998. B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR 1995 
1,9 
2,8 
1,9 
2,0 
2,8 
2,2 
10,7 
3,0 
3,4 
2,1 
1,8 
2,3 
4,2 
3,0 
2,4 
2,4 1996 
1,4 
2,1 
1,4 
2,4 
2,1 
1,1 
7,8 
0,8 
2,3 
2,5 
1,0 
2,5 
2,3 
1,7 
2,3 
1,6 1997 
2,2 
3,1 
2,2 
2,5 
2,7 
2,1 
5,8 
1,4 
2,8 
2,8 
1,6 
2,8 
3,7 
2,1 
3,0 
2,3 1998 I 
2,7 1 
3,0 
2,8 
2.8 
3,2 
2,7 
5,2 
2.6 
3,8 
3,0 
2,5 
3,2 
3,1 
2,5 
3,0 
2,8 
Fonte: Serviços da Comissão. Previsões 
1 económicas de Novembro de 1996. 
11 
Na Itália, a apreciação da moeda desde meados de 1995 teve uma repercussão negativa 
sobre as exportações e o investimento. Além disso, as elevadas taxas de juro em vigor 
durante 1995 e no início de 1996 fizeram com que a consolidação orçamental fosse levada 
a cabo em condições difíceis, que restringiram a procura interna. No entanto, as taxas de 
juro têm descido de forma bastante considerável, para o que contribuíram as reduzidas 
tensões inflacionistas, as perspectivas de um pacto social com aumentos salariais 
adequados e as melhores perspectivas de consolidação orçamental na sequência da 
adopção do orçamento para 1997. Tudo indica que o abrandamento da economia tenha 
chegado ao seu fim, prevendo-se uma recuperação gradual com um crescimento da 
produção de 1,4% em 1997 e de 2,6% em 1998. 
No Reino Unido, a economia voltou a registar um crescimento superior ao tendencial, na 
sequência de uma importante correcção das existências no primeiro trimestre de 1996. 
Esse dinamismo do crescimento assentou em reduções prévias das taxas de juro e num 
acentuado aumento das exportações. O consumo tem-se expandido de forma dinâmica, 
apoiado por um maior emprego, por aumentos moderados a nível dos salários reais, e por 
uma melhoria do mercado da habitação, factores que deverão conduzir a uma quebra da 
taxa de poupança privada. Simultaneamente, prevê-se que se mantenha um crescimento 
dinâmico do investimento. Estima-se que a expansão da actividade se situe em cerca de 
3% ao ano durante o período 1997-98. 
Nos Países Baixos e na Dinamarca, a procura interna expandiu-se a um ritmo dinâmico 
em 1996. Graças também à melhoria das perspectivas de exportação, o crescimento do 
produto deverá acelerar, passando de 2V4 e 2% em 1996, respectivamente, para uma taxa 
de cerca de 3% ao ano no período 1997-98. Na Bélgica e na Áustria, as perspectivas de 
crescimento da procura interna são mais modestas a curto prazo, mas prevê-se que as 
exportações cresçam a um ritmo rápido e que a taxa de crescimento da produção melhore 
gradualmente, atingindo 2lA a 23A% em 1998. Na Espanha e Portugal, o dinamismo das 
exportações e o reforço gradual do investimento e do consumo deverão ter como 
resultado uma expansão da actividade económica de cerca de 2%% em 1997 e um pouco 
superior em 1998. Na Suécia, o crescimento do investimento, que no corrente ano se 
situou em dois dígitos, deverá provavelmente atenuar-se, mas, com a retoma do consumo 
privado e a manutenção do dinamismo das exportações, a taxa de crescimento da 
economia deverá melhorar. Na Finlândia, o dinamismo da procura interna constituirá o 
principal factor de apoio a um crescimento saudável da produção. Na Irlanda, país em 
que o crescimento e a criação de emprego têm sido bastante fortes, a economia deverá 
desacelerar, prevendo-se todavia que a taxa de crescimento do produto continue a ser a 
mais elevada da Comunidade. Na Grécia, deverão continuar a registar-se resultados 
económicos cada vez mais favoráveis, prevendo-se que o crescimento da produção 
prossiga a um ritmo de 2'/2 a 23/4%, sustentado sobretudo por uma progressão dinâmica 
do investimento. 
12 
/. 2.2 Factores de crescimento positivos 
Um reequilíbrio judicioso da dosagem das políticas macroeconómicas 
Nos últimos anos, e de modo especial no decurso de 1996, a Comunidade melhorou 
nitidamente a dosagem das suas políticas macroeconómicas e reforçou consideravelmente 
a credibilidade da sua política económica a médio prazo. Foram tomadas medidas 
importantes, em praticamente todos os Estados-membros, com vista à melhoria da 
situação das finanças públicas, quer em 1996 quer em 1997. Graças à melhoria das 
perspectivas de manutenção de aumentos salariais moderados e de consolidação 
orçamental, a redução das tensões inflacionistas permitiu que as condições monetárias na 
Comunidade fossem significativamente flexibilizadas. Este reequilíbrio tornou a dosagem 
das políticas económicas mais propícia a uma expansão sustentada e bem fundamentada 
do produto, do investimento e do emprego. 
Quadro 4 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR Melhoria da dosagem das políticas económicas 
Taxas de câmbio 
reais efectivas0 
(Custos de trabalho 
por unidade 
produzida) 
(1993 = 10,0) 
T2 
1995 
109,1 
104,8 
106,4 
112,5 
92,9 
103,8 
93,0 
82,6 
106,0 
109,6 
106,0 
117,1 
96,2 
95,1 
100,3(1) T4 
1996 
102,5 
103,7 
99,4 
122,5 
94,5 
101,9 
95,2 
102,8 
100,0 
105,5 
108,3 
116,4 
115,2 
102,7 
106,4a* Variação das taxas 
dejuro de curto 
prazo desde 
Janeiro de 1994 
(taxa interbancária 
a 3 meses) 
Abril 
1995 
-1,7 
0,7 
-1,2 
-3,4 
0,6 
1,5 
0,8 
2,4 
-0,5 
-0,8 
-0,3 
0,9 
1,5 
1,3 
0,5 Dezembro 
1996 
-3,9 
-2,7 
-2,6 
-7,5 
-2,4 
-2,9 
-0,2 
-1,2 
-2,2 
-2,2 
-4,6 
-2,0 
-2.9 
0.9 
-1,9 Variação das taxas 
dejuro de longo 
prazo desde Janeiro 
de 1994 
(Obrigações de 
referência a 10 anos) 
Janeiro 
1995 
1,9 
3,0 
1,9 
n.d. 
3.9 
2,6 
2,7 
3.6 
2,1 
2,0 
3,0 
3,7 
4,2 
2,5 
2.6 Dezembro 
1996 
-0,6 
0,6 
0.1 
n.d. 
-1,0 
0,1 
-0,5 
-1,0 
0,1 
-0,2 
-1,8 
0,2 
0,0 
1,4 
0,0 Variação do saldo 
orçamental 
ajustado dos 
efeitos do ciclo 
1996 
1,0 
0,3 
0,0 
0,8 
2,3 
1,2 
-0,7 
1,0 
1,4 
2,0 
1,1 
1,6 
3,8 
1,1 
0,9 I997 
0,3 
0,6 
1,2 
1,1 
1,3 
0,8 
0,8 
3,4 
0,0 
1,8 
1,0 
0,0 
0.5 
0,7 
1,3 
(,) Relativamente a 23 países industrializados. 
(2) Relativamente a 9 países industrializados não-comunitários. 
honte: Serviços da Comissão. 
13 
Os progressos em direcção à UEM potenciaram de modo significativo a credibilidade do 
enquadramento da política económica na prática totalidade dos Estados-membros. O 
acordo relativo ao "Pacto de Estabilidade e Crescimento" para a terceira fase da UEM, no 
Conselho Europeu de Dublin em Dezembro de 1996, reforça as expectativas de políticas 
orçamentais sãs a médio prazo. A orientação anti-inflacionista das políticas monetárias, 
exigida pelas disposições sobre a UEM do Tratado, tem um efeito cada vez mais nítido 
sobre os agentes económicos, de modo especial sobre os que estabelecem os preços e os 
salários, que têm adaptado o seu comportamento a uma conjuntura que se caracteriza por 
uma baixa inflação, contribuindo assim para uma evolução salarial compatível com a 
necessidade de potenciar o emprego. 
Todos estes elementos produziram já efeitos benéficos apreciáveis. As taxas de câmbio 
voltaram de um modo geral a situar-se nos níveis observados antes da turbulência cambial 
verificada na Primavera de 1995, e dentro do MTC verificou-se um elevado nível de 
estabilidade das taxas de câmbio. As taxas de juro de longo prazo acusaram uma quebra 
significativa e verificou-se uma muito maior convergência a nível das taxas de rendimento. 
Ao passo que a diminuição das taxas de juro que se observou no ano de 1995 se fez de 
um modo geral em paralelo com uma quebra semelhante dos rendimentos nos Estados 
Unidos, a evolução verificada em 1996 caracterizou-se por um maior grau de 
independência em relação às taxas de juro americanas. Nomeadamente, os 
Estados-membros que anunciaram medidas de ajustamento importantes nos seus 
orçamentos para 1997 conseguiram uma redução assinalável dos prémios das taxas de 
juro de longo prazo. 
Assim, os preparativos económicos para 
a UEM têm proporcionado aos 
Estados-membros mais-valias 
significativas em termos de 
credibilidade, o que reforçará 
provavelmente a confiança do sector 
privado, constituindo por si só um 
factor positivo de crescimento. 
A orientação da política monetária 
exerce uma influência poderosa sobre as 
perspectivas de crescimento de curto 
prazo (Gráfico 8). Na medida em que 
os efeitos depressivos sobre a procura 
resultantes da consolidação orçamental 
nos próximos anos não sejam 
plenamente compensados por um 
aumento da confiança do sector privado 
e por expectativas mais favoráveis, as Gráfico 8 
Taxas de juro e produção, EUR4 
Taxas de Juro de curto prazo 
(desfnamento de 4 trimestres) 
+<¥•< irescimento do PIB rea! 
(taxa Interanual) 
; ¥p: ^ : 7Í; : ; ;7ï4: ! i -76; ; ; Í78 ; : i «0 : ; ; S2 r i S4 ; : ; 86; : )5&: ; :90-: 92 94 96 
Curva dos rendimentos 
(desfasamento de 4 trimestres, escala da direita) 
Crescimento do PIB real 
(taxa Interanual, escala da esquerda) 
7Û 72 74 76 73 80 62 M 66 
GSÕtfci Serviço» da Comissão. 90 9.2 94 
14 
políticas monetárias disporão da necessária margem de manobra e serão susceptíveis de 
manter um crescimento adequado da procura sem prejudicar o objectivo de assegurar 
níveis baixos de inflação. 
Além disso, e no pressuposto de que a credibilidade da política económica se mantenha ou 
se venha mesmo a reforçar, a Comunidade poderá provavelmente avançar no sentido de 
uma redução do nível médio das taxas de juro de longo prazo. Esta descida estimulará o 
investimento e reduzirá as tensões sobre os custos globais e os preços, contribuindo assim 
para um crescimento equilibrado da procura do sector privado e da actividade, bem como 
para urna redução dos níveis de desemprego estrutural, que se situa actualmente a níveis 
elevados. 
Uma evolução dos salários e uma rendibilidade das empresas propícias à retoma do 
investimento 
Gráfico 9 Rendibilidade, investimento 
e crescimento do PIB, EUR 
i96o=ioo Rendibilidade e investimento 
Formação bruta de capital fixo, 
% real p.a. (escala da direita) Numa conjuntura caracterizada por uma inflação em declínio, uma maior credibilidade da 
política monetária e um elevado desemprego, as negociações salariais do ano transacto 
traduziram-se em aumentos moderados, na maioria dos países. Pela primeira vez desde a 
adopção das Orientações Gerais das Políticas Económicas de 1993, prevê-se que os 
aumentos salariais médios na Comunidade se mantenham em níveis (cerca de 3% ao ano 
em 1997 e 1998) que são plenamente compatíveis tanto com a manutenção da estabilidade 
dos preços como com a obtenção de uma nova melhoria a nível da rendibilidade dos 
investimentos na Comunidade, permitindo simultaneamente um aumento moderado dos 
salários reais. Tal como se recomendava 
nas Orientações Gerais, esta tendência 
terá de manter-se a médio prazo. 
Efectivamente, é indispensável uma 
nova melhoria da rendibilidade para 
manter o investimento endógeno na 
Comunidade e para atrair o 
investimento estrangeiro. A 
concorrência para proporcionar boas 
condições que permitam atrair as 
empresas, o investimento e os postos de 
trabalho tem-se tornado cada vez mais 
forte. A taxa de rendibilidade das 
empresas constitui um importante 
determinante a médio prazo para o 
investimento (Gráfico 9). A taxa média 
de rendibilidade é a mais elevada desde 
1970, mas as taxas de juro reais são 
Formação bruta de capital fixo Rendimento liquido 
i lo stqçkde capJtaHIguklo^ 
(escala da esquerdaK^^ 
60 
1960 
15 1965 1970 1975 1980 1985 1990!! 1995i 
PIB e investimento 
( % real p.a.) 
Crescimento do PIB 
1960 1965 1970 1975 
Fonte: Serviços da Comissão. ;:i9ào.:::.v;i9B5:x;:>¥Í99o:: 1995: 
15 
também superiores às registadas na década de 60. Uma boa rendibilidade não basta, por si 
só, para relançar o investimento. Mas, conjugada com uma maior utilização da capacidade 
e com melhores perspectivas do lado da procura - uma vez que se prevê que as 
exportações e o consumo se expandam - um bom nível de rendibilidade poderá conduzir a 
uma recuperação rápida e vigorosa do investimento. Uma maior estabilidade das taxas de 
câmbio reduz a incerteza, influenciando também de forma positiva as decisões de 
investimento. 
A conjuntura externa continua favorável 
Prevê-se que a Comunidade continue a beneficiar de uma forte expansão do comércio 
com os seus parceiros internacionais. Em termos globais, a expansão dos mercados de 
exportação da Comunidade deverá manter-se dinâmica durante os próximos anos (em 
cerca de 8% ao ano). No entanto, a apreciação da taxa de câmbio real efectiva da 
Comunidade verificada no período 1994 - 1996 deverá também ter uma influência 
moderadora sobre as quotas do mercado internacional das empresas exportadoras nos 
próximos anos. No entanto, o ritmo de crescimento global das exportações para fora da 
Comunidade deverá manter-se relativamente forte em 1997-98, situando-se em cerca de 
7% ao ano. 
Nos Estados Unidos, a actividade económica mantém-se florescente. Apesar de a 
economia estar a funcionar com níveis de emprego e de utilização da capacidade, que em 
ocasiões anteriores levaram a um ressurgimento das tensões a nível dos preços e dos 
salários, essas tensões não se têm praticamente manifestado até agora. Assim, na ausência 
de qualquer aceleração imprevista da inflação, prevê-se que a economia se expanda a 
taxas entre 2V4 e 2'/2% em 1997-98, próximas da taxa de crescimento potencial da 
economia. Com uma elevada utilização dos seus recursos internos, um forte crescimento 
do investimento em equipamentos e uma elevada propensão marginal a importar, a 
procura americana de bens e serviços importados deverá crescer a um ritmo de 7 a V/2% 
ao ano no período 1997-98 (contra 63/4% em 1996). 
No Japão, espera-se que o processo de retoma prossiga nos próximos anos. O aumento 
da componente das importações na procura interna, verificado nos últimos anos, e que foi 
potenciado por medidas de liberalização destinadas a uma maior abertura do mercado 
japonês, deverá prosseguir no futuro próximo. Em conjunto com um crescimento 
dinâmico da procura interna, este factor contribuirá para manter o crescimento das 
importações japonesas em níveis elevados no período 1997-98. 
16 
Apesar de se prever uma desaceleração 
no crescimento das suas importações, 
prevê-se que o comércio comunitário 
com as novas economias de mercado 
da Ásia, da América Latina e da 
Europa Central e Oriental continue a 
expandir-se de forma vigorosa. Sob o 
efeito da prossecução das reformas e 
de rápidos ganhos de produtividade, 
prevê-se que se mantenha, ou mesmo 
que se reforce, um forte crescimento 
do PIB nas economias da Europa 
Central e Oriental no período 1997-98, 
com raras excepções. Também na Ásia 
e na América Latina se prevê a 
manutenção de um forte crescimento 
em 1997-98. Quadro 5 
Enquadramento externo 
(variação real anual, cm percentagem) 
Mundo excepto CE 
EUA 
Japão 
EDA3) 
PECO excepto c.x-
URSS4) 
Mercados 
exlracomunitários 
EUA 
Japão 
EDA3) 
PECO excepto ex-
URSS4) 
Exportações 
extracomunitánas Ponderação] ] 995 1996 1997 1998 
PIB real 
100.0° 
26.9 
10.0 
6.6 
2.5 3.6 
2.0 
0.8 
8.0 
5.4 4.2 
2.4 
3.8 
7.1 
3.9 4.3 
2.3 
1.8 
7.2 
4.1 4.6 
2.4 
2.8 
72 
45 
Importações 
100.02' 
17.8 
5.8 
11.5 
9.4 9 
8.9 
11.4 
15.1 
17.5 
7 7.5 
6.8 
10.5 
10.2 
10.9 
6 8 
7.5 
6.7 
9.5 
9.3 
7 8 
7.2 
9.8 
9.4 
8.9 
7 
u Pesos relativos com base no PIB de 1995. 
2) Pesos relativos com base nas exportações exlrncomunilárias em 1995. 
3) Economias dinâmicas da Ásia: Hong Kong. Coreia. Malásia. 
Singapura, Taiwan e Tailândia. 
A) PECO excepto ex-URSS: Albânia. Bulgária. República Checa. 
Eslováquia, Hungria, Polónia, Roménia e Eslovénia. 
Fonte : Serviços da Comissão; previsões de Novembro de 1996. 
1.2.3 Incertezas e riscos a curto prazo 
As incertezas que rodeiam as perspectivas económicas parecem ter-se atenuado 
consideravelmente desde o início de 1996. O principal risco que paira sobre as 
perspectivas, de um modo geral favoráveis, parece residir no possível surgimento de 
dúvidas quanto à determinação dos governos em concretizar o processo de consolidação 
orçamental, através da plena implementação dos orçamentos para 1997. Se a credibilidade 
das políticas endereçadas à convergência nominal fosse afectada em alguns 
Estados-membros e se os resultados orçamentais não atingissem os objectivos 
programados, poderiam surgir novas tensões sobre as taxas de juro e as taxas de câmbio, 
com possíveis efeitos nocivos sobre a produção e o emprego na Comunidade no seu 
conjunto. No entanto, esta incerteza é em grande medida atenuada pelo empenhamento 
em atingir as condições económicas necessárias para a UEM, tal como resulta das 
declarações políticas, das medidas orçamentais já decididas, e do estado de adiantamento 
dos preparativos técnicos. 
Poderiam também surgir tensões no caso em que ritmos insuficientes de crescimento e de 
criação de emprego suscitassem, em certos países, a sensação de que existem dilemas 
estratégicos internos no seio da Comunidade. Tal poderia acontecer se a confiança dos 
consumidores e dos investidores melhorasse menos do que o previsto em certos Estados-
membros. 
17 
Do mesmo modo, a consolidação orçamental poderia não ter os resultados esperados em 
termos de melhoria da confiança, se as medidas adoptadas fossem consideradas como 
medidas de curto prazo e de natureza pontual, e não como a expressão de um 
compromisso firme de saneamento permanente das finanças públicas e de resolver o 
problema constituído pelo elevado nível das despesas públicas e dos impostos em relação 
ao PIB. 
Por outro lado, se se preservar a credibilidade das políticas económicas e da moderação 
dos aumentos salariais, o crescimento e a criação de emprego poderão vir a ser mais 
expressivos do que o previsto. A perspectiva dos amplos benefícios económicos 
resultantes da UEM poderá conduzir a uma melhoria importante das expectativas c da 
confiança do sector privado, semelhante ao efeito positivo produzido pelo programa do 
mercado interno no final dos anos 80. Tal facto poderia induzir o crescimento do 
investimento, uma redução das poupanças por motivo de precaução na maioria dos 
Estados-membros e contribuir para que a Comunidade alcançasse um ritmo robusto de 
crescimento e de criação de emprego. 
Uma outra incerteza poderia residir no risco de um ressurgimento de tensões salariais no 
final do período em análise. Embora pareça estar solidamente implantada uma evolução 
dos salários compatível com o objectivo de conter a inflação e de estimular o 
investimento e o emprego, a evolução verificada em 1994-95 em certos países demonstra 
que podem surgir reivindicações salariais inadequadas numa fase precoce do processo de 
retoma. Tal como sublinhado no seu recente parecer conjunto sobre a orientação das 
políticas económicas, os parceiros sociais a nível da Comunidade reconhecem a 
necessidade de evitar aumentos salariais excessivos. Efectivamente, uma progressão 
excessivamente rápida dos salários alimentaria as tensões inflacionistas, o que por sua vez 
induziria a adopção de uma política restritiva por parte das autoridades monetárias, 
exerceria uma pressão ascendente sobre as taxas de juro de longo prazo e comprometeria 
a capacidade das economias europeias de promoverem maiores níveis de emprego. 
1.3 Melhorar progressivamente as perspectivas em matéria de emprego 
1.3.1 Evolução recente e previsível a nível do emprego e do desemprego 
O Relatório da Comissão de 1996 sobre o emprego na Europa e o Relatório Conjunto de 
1996 sobre o emprego, elaborado com vista ao Conselho Europeu de Dublin, apresentam 
uma análise pormenorizada das tendências mais recentes a nível do mercado de trabalho e 
das questões de política que deverão ser abordadas na Comunidade. Os principais 
aspectos relacionados com as perspectivas do mercado comunitário de trabalho sào 
evocadas de modo breve na presente secção, incluindo-se igualmente uma visão 
sintetizada da evolução do mercado de trabalho em diversos países que obtiveram, nos 
últimos anos, resultados nitidamente mais favoráveis neste domínio do que a maioria dos 
outros Estados-membros. 
18 
Emprego 
O crescimento relativamente dinâmico da actividade 
económica registado durante o ano de 1994 e no 
início de 1995, permitiu uma pequena melhoria da 
situação em termos de emprego. No ano de 1995, o 
crescimento total do emprego situou-se em 0,5%, o 
que equivale a cerca de 750 000 postos de trabalho 
na Comunidade no seu conjunto. No entanto, esta 
melhoria chegou a um impasse na altura em que o 
crescimento económico começou a declinar, no 
segundo semestre de 1995 e no início de 1996. 
Tendo em conta a atonia da evolução do emprego 
global da Comunidade no primeiro semestre de 
1996 e em resultado de uma progressiva melhoria 
das perspectivas de emprego no segundo semestre 
do ano - em paralelo com o reforço da actividade 
económica - o crescimento do emprego para 1996 
no seu conjunto situou-se em apenas 0,1%. No 
entanto, uma vez que se espera que a retoma da 
actividade económica seja mais firme em 1997-98, e 
com o contributo de aumentos salariais moderados 
na quase totalidade dos Estados-membros, prevê-se 
que a criação de postos de trabalho acelere um Quadro 6 
Crescimento do emprego 
(percentagem anual) 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR 1995 
0,4 
1,6 
-0,3 
0,9 
1,7 
1,2 
4,4 
-0,4 
2,5 
1,9 
-0,3 
-0,6 
1,1 
1,6 
0.7 
0,5 1996 
-0,1 
0,7 
-0,8 
1,2 
1,3 
-0,2 
3,4 
0,3 
1,1 
1,5 
-0,7 
0,5 
1,2 
-0,6 
0,4 
0,1 1997 
0,2 
0,8 
-0,0 
1,3 
1,6 
0,3 
2,5 
0,1 
1,7 
1,6 
-0,3 
0,6 
1,9 
-0,2 
1,1 
0,6 99X 
0,3 
0,7 
0,7 
1,3 
2,0 
0,9 
1,7 
0,5 
2,3 
1,6 
0,0 
0,7 
1,5 
0,5 
1.1 
0,9 
Fonte: Serviços da Comissão; previsões 
económicas de Novembro de 
1996. 
L°í!fJ5^l] Emprego 
(dado? trrrowirais) 
l^tnmMtielQóa =100 105 
:103: 
97 Reino Unido 
Alemanha 
95 
1993 1094 1995 
105 l"trlmmn»1B9?»1D0 
95 
1993 1994 
Fonte: Serviços da Comissão. 1996 pouco, para atingir 0,6 e 0,9%, 
respectivamente em 1997 e 1998, o 
que corresponde à criação de 2,2 
milhões de postos de trabalho nesses 
dois anos. 
As perspectivas a nível do emprego 
variam consideravelmente de 
Estado-membro para Estado-membro, 
reflectindo sobretudo, mas não 
exclusivamente, diferenças a nível das 
perspectivas de crescimento da 
produção. Na Irlanda, prevê-se que o 
emprego cresça a uma taxa superior a 
2% ao ano, em média, em 1997-98 
(tendo crescido quase 4% ao ano em 
1995-96). Prevê-se também um 
elevado crescimento do emprego em 
1997-98 na Grécia, em Espanha, no 
19 
Luxemburgo, nos Países Baixos e na Finlândia (entre IV2 e 2% ao ano) bem como no 
Reino Unido e na Dinamarca (cerca de 1 e %% ao ano, respectivamente). 
Em contrapartida, a evolução desfavorável do emprego em 1996 terá provavelmente 
prolongamentos negativos sobre a criação de postos de trabalho em 1997 na Alemanha, 
na Áustria e na Suécia, países em que se prevê que o volume do emprego volte a diminuir 
ligeiramente, bem como na Bélgica, na França e na Itália, países em que a criação de 
postos de trabalho deverá ser bastante fraca. No entanto, e tendo em conta o reforço da 
actividade económica, espera-se que o crescimento do emprego retome em 1998, altura 
em que praticamente todos os Estados-membros deverão atingir um crescimento positivo 
em matéria de emprego. 
Evolução do desemprego 
O progressivo declínio da taxa de desemprego na Comunidade, observado desde Março 
de 1995, deteve-se no final desse ano e no início de 1996. A taxa média de desemprego na 
Comunidade elevou-se ligeiramente no segundo semestre de 1996 e o número de 
desempregados correspondia a 10,9% da população activa, se considerarmos o ano como 
um todo. 
Quadro 7 
Taxa de desemprego 
(% da população activa civi 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR 1995 
9,9 
7,1 
8,2 
9,1 
22,9 
11,5 
12,4 
11,9 
2,9 
7,3 
3,8 
7,3 
17,2 
9,2 
8,8 
10,9 1996 
9,9 
6,2 
9,0 
9,1 
22,0 
12,3 
12,5 
12,1 
3,1 
6,8 
4,2 
7,3 
16,0 
9,8 
8,3 
10,9 1997 
9,9 
6,0 
9,1 
9,0 
21,5 
12,4 
12,0 
12,3 
3,0 
6,3 
4,5 
7,1 
14,9 
9,4 
7,8 
10,8 0 
1998 
9,8 
5,7 
8,7 
9,0 
20,7 
11,9 
11,7 
12,1 
2,9 
5,8 
4,6 
6,8 
14,2 
9,0 
7,4 
10,4 
hontes: Serviços da Comissão. Previsões 
económicas de Novembro de 1996. Prevê-se que o reforço moderado da taxa de 
crescimento do emprego na Comunidade nos 
próximos anos apenas permita uma ligeira redução 
do desemprego. Com a melhoria das perspectivas 
de encontrar um posto de trabalho, espera-se que o 
crescimento da população activa volte à sua 
tendência de médio prazo, situando-se em cerca de 
Vi% ao ano. Para a Comunidade no seu conjunto, a 
taxa média de desemprego deverá diminuir 
lentamente em 1997, para se situar em 10,8%, e um 
pouco mais rapidamente em 1998, para se situar em 
10,4%. 
Alguns países assistirão provavelmente a uma 
redução mais acentuada do desemprego. A taxa de 
desemprego deverá diminuir consideravelmente no 
Reino Unido - que tem já a taxa mais baixa de 
entre os maiores países da Comunidade -
20 
e nos Países Baixos. É também o caso da Espanha, da Irlanda e da Finlândia, apesar de o 
nível de desemprego se dever ainda manter bastante elevado nestes três países. Prevê-se 
que se consiga uma redução mais moderada, embora regular, na Dinamarca, na Suécia e 
em Portugal. 
Pelo contrário, as perspectivas apontam para uma manutenção, ou mesmo para um novo 
agravamento a curto prazo, da taxa de desemprego na Bélgica, na Alemanha, na França, 
em Itália e na Austria. No entanto, e com a possível excepção da Áustria, prevê-se que a 
tendência ascendente do desemprego seja invertida no decurso do ano, e que a taxa de 
desemprego diminua em 1998. Na maioria dos casos, será possível reduzir o desemprego 
para um valor inferior ao registado em 1996. 
1.3.2 Evolução recente do mercado de trabalho em alguns países 
Contrastando com os fracos resultados a nível do emprego verificados no conjunto da 
Comunidade, certos Estados-membros conseguiram melhorar consideravelmente a sua 
situação neste domínio e/ou obter uma acentuada redução do desemprego nos últimos 
dois ou três anos (Dinamarca, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Reino Unido)1. De um 
ponto de vista macroeconómico, os resultados obtidos por estes mesmos países em 
termos de crescimento do produto, de criação de emprego e de evolução da população 
activa, têm sido bastante diferentes. Na Irlanda, o forte crescimento do emprego tem sido 
induzido sobretudo por uma rápida expansão da produção. Na Dinamarca e no Reino 
Unido, um crescimento dinâmico do PIB foi acompanhado por uma criação de emprego 
positiva, embora não excepcional, e a redução do desemprego deveu-se em parte a uma 
redução da população activa e/ou a um aumento do emprego a tempo parcial. Na 
Espanha e nos Países Baixos, um crescimento do produto mais modesto foi 
acompanhado de uma criação líquida de postos de trabalho relativamente expressiva (ver 
Quadro 8). 
Um crescimento económico particularmente elevado constituiu o principal factor que 
explica um aumento sensível do número de postos de trabalho na Irlanda. Esse forte 
crescimento foi possível graças quer a um reforço do lado oferta - incluindo uma melhoria 
significativa da rendibilidade, uma melhor competitividade e uma revalorização 
permanente das qualificações médias da população activa - quer a políticas 
macroeconómicas orientadas para manter baixos níveis de inflação, uma boa situação das 
finanças públicas e taxas de juro reduzidas. Este processo foi também apoiado pela 
assistência da Comunidade ao abrigo dos Fundos Estruturais e de Coesão. Os acordos 
tripartidos entre as entidades patronais, os sindicatos e o governo no sentido de manter a 
moderação dos aumentos salariais desempenharam também um papel importante, tendo 
sido favorecidos por um aligeiramento da carga fiscal sobre os rendimentos, bem como 
pela criação de um volume considerável de emprego. A moderação dos salários, 
1 Além disso, a taxa de desemprego diminuiu mais de dois pontos percentuais na Finlândia, entre 1904 
c 10%. No entanto, a Finlândia ó de algum modo um caso especial, onde se sentem os efeitos do 
processo de ajustamento aos factores excepcionais verificados no final da década de 80. 
21 
Quadro 8 
Evolução recente do mercado de trabalho de alguns países 
(1994-96) 
Irlanda Dinamarca UK NL Espanha Resto da 
EUR EUR15 
Desemprego em % da população activa ~ 
Taxa de desemprego 1993 
1996 
Variação desde 1993 15,6 
12,5 
-3.1 10,1 
6,2 
-3,9 10,4 
8,3 
-2,1 6,61 
6,8 
0,21 22.81 
22,0 
-0,81 9,5 
10,4 
0,9 10,9 
10,9 
0,0 
Emprego e população activa taxa de crescimento média anual em 1994-%, em percentagem 
Crescimento da população activa 
Crescimento do emprego2 2,1 
3.6 -0,9 
0,6 -0,2 
0,4 1,3 
1,2 0,5 
0.8 0,1 
-0,2 0,1 
0,1 
PIB, salários e produtividade taxa de crescimento média anual em 1994-96, em percentagem — 
PIB 
Produtividade do trabalho 
Custos reais dos salários por 
trabalhador3 
Custos reais do trabalho 
unidade produzida4 
Substituição do trabalho por 
capital5 po 8,6 
4,8 
1,1 
-3,5 
-0,4 3,1 
2,5 
2,0 
-0,5 
-0.1 2,8 
2,5 
0,8 
-1,6 
0,5 2,7 
1,5 
0,1 
-1,3 
0,4 2,3 
1,5 
-0,9 
-2,4 
0,7 2,0 
2,3 
0,8 
-1,5 
0,8 2,3 
2,2 
0,6 
-1,6 
0,7 
Actividade e emprego — % da população em idade activa (15 a 64 anos) — 
Taxa de participação 1993 
1996 
Taxa de emprego 1993 
1996 60,8 
62,5 
51,2 
55,0 82,2 
79,3 
73,9 
74,5 75,2 
73,8 
67,3 
67,7 67,8 
69,8 
63,4 
65,3 58,8 
58,7 
45,6 
46,1 65,7 
65,4 
59,5 
58,7 66,7 
66,3 
59,5 
59,2 
A taxa de desemprego atingiu o seu ponto culminante em 1994, registando um nível de 7,2% nos Países Baixos 
e de 24,1% na Espanha, tendo baixado 0,4 e 2,1 pontos percentuais, respectivamente, entre 1994 e 1996. 
2 Definição das contas nacionais (para os Países Baixos: equivalente a trabalho a tempo inteiro). De acordo com 
os inquéritos à mão-de-obra, o crescimento médio do emprego foi ligeiramente superior em Espanha ( 1,0%), 
Países Baixos (1,4%) e Reino Unido (1%). 
' Remuneração nominal por trabalhador corrigida pelo deflator do PIB. 
A Custos reais da mão-de-obra por trabalhador, divididos pela produtividade do trabalho per capita. 
5 Um valor positivo significa uma substituição do trabalho por capital no processo produtivo (um rácio 
capital/trabalho superior). No curto prazo, os valores são influenciados por efeitos cíclicos. Ver no Capítulo 2 
uma análise da influência, a médio prazo, da substituição capital-trabalho na evolução comunitária do emprego. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
conjugada com uma alteração da composição do crescimento em beneficio dos sectores 
internos, conseguiu refrear a tendência, anteriormente verificada, no sentido da 
substituição de trabalho por capital na economia. A taxa média de substituição de trabalho 
por capital diminuiu, passando de 1,4% ao ano, durante o período 1974-85, para 0,4% na 
segunda metade da década de 80 e para 0,1% ao ano na primeira metade dos anos 90. 
Simultaneamente, a realização de elevados investimentos de expansão da capacidade 
permitiram uma rápida integração do progresso tecnológico no aparelho produtivo. 
Assim, e com o contributo da melhoria da formação e da qualificação da mão-de-obra, o 
crescimento da produtividade laboral manteve-se elevado. A renovação do acordo 
tripartido deverá assegurar a persistência da moderação salarial e o elevado crescimento 
do emprego nos próximos anos. 
22 
A considerável redução do desemprego na Dinamarca, verificada desde 1993, resultou 
não apenas de uma maior criação de postos de trabalho, em paralelo com um crescimento 
mais dinâmico da economia, mas sobretudo de um declínio da população activa, com a 
instauração de regimes de licença subsidiados pelos poderes públicos (sobretudo licenças 
para formação ou acompanhamento de crianças) e de um aumento do número de 
trabalhadores que optaram por uma reforma antecipada. Apesar de a taxa de emprego na 
Dinamarca se manter entre as mais elevadas na Comunidade existe também uma elevada 
proporção da população com idade activa que recebe transferências de rendimento sob a 
forma de subsídios de desemprego, de prestações da segurança social, de pensões de 
reforma antecipada, de subsídios por invalidez, de regimes de licença, etc. Estes regimes 
representam um custo considerável e reduzem a oferta efectiva de trabalho. A recente 
restrição nos critérios de elegibilidade de alguns destes regimes, bem como as reformas 
positivas que foram introduzidas no mercado do trabalho, têm por objectivo reduzir a 
dependência passiva e potenciar a criação de postos de trabalho. Nos últimos anos, os 
custos salariais reais aumentaram um pouco mais do que nos outros países cujas moedas 
estão ligadas ao marco alemão. Para que seja possível melhorar de forma vigorosa e 
sustentada o emprego nos próximos anos, é essencial evitar aumentos excessivos dos 
custos do trabalho. 
No Reino Unido, a redução do desemprego verificada desde 1993 resultou em parte de 
um emprego crescente, decorrente de um maior crescimento do produto e traduzindo um 
aumento do trabalho a tempo parcial, e em parte de uma redução da população activa. A 
taxa de actividade da população activa não chegou a aumentar, tal como acontecera em 
anteriores períodos de retoma da economia, inter alia, em virtude de um aumento do 
número de jovens inscritos no ensino superior. Apesar da considerável redução do 
desemprego, não se verificou ainda qualquer retoma significativa no crescimento dos 
rendimentos. Os aumentos salariais têm sido moderados e os custos salariais reais 
(remuneração por trabalhador corrigida pelo deflator do PIB) têm evoluído a um ritmo 
consideravelmente inferior ao do crescimento da produtividade. Tal facto pode ser um 
indício de que as reformas estruturais efectuadas no Reino Unido desde o início da década 
de 80 contribuíram para melhorar a flexibilidade do mercado de trabalho e de produtos, 
reduzindo deste modo as tensões a nível dos preços e dos salários. E fundamental manter 
esta tendência favorável dos salários, se se pretender obter ganhos expressivos e 
duradouros a nível do emprego, nos próximos anos. 
Nos Países Baixos, os resultados favoráveis obtidos a nível do emprego desde 1994 
seguem uma tendência para a criação relativamente dinâmica de emprego, iniciada em 
meados da década de 80. Além disso, há que referir que, ao passo que quase metade dos 
postos de trabalho criados entre 1983 e 1994 resultaram de um maior recurso ao emprego 
em tempo parcial, este factor não teve um contributo significativo para o aumento do 
emprego nos últimos dois anos. Desde 1983, o crescimento do emprego tem sido 
sustentado por uma política de moderação salarial, que assenta num consenso entre os 
sindicatos, as entidades patronais e os poderes públicos. Ao contrário do que aconteceu 
em outros Estados-membros, o crescimento moderado dos salários nominais e reais nos 
Países Baixos abrandou a cadência do processo de substituição de trabalho por capital, 
23 
reduziu o limiar a partir do qual o crescimento se traduz num aumento do emprego e teve 
como resultado uma criação de postos de trabalho relativamente expressiva. Estas 
tendências foram reafirmadas no actual processo de retoma económica. A manutenção da 
moderação salarial foi possível graças a um consenso quase universal sobre a necessidade 
dessa moderação, graças à manutenção de uma estratégia macroeconómica orientada para 
a estabilização e ainda a um rápido crescimento da população activa. De entre as reformas 
estruturais introduzidas no mercado de trabalho, há que citar a redução dos impostos e 
das contribuições para a segurança social, em especial para os trabalhadores de baixos 
rendimentosfàaixas qualificações, os esforços no sentido de limitar o crescimento do 
salário mínimo, a restrição das condições de atribuição e dos níveis dos subsídios de 
invalidez, e uma maior flexibilidade na aplicação das convenções salariais a nível dos 
sectores ou das empresas. 
Em Espanha, um crescimento económico equivalente à média comunitária foi 
acompanhado de uma criação de emprego relativamente dinâmica desde 1994. Estes 
resultados favoráveis foram sustentados por uma moderação dos aumentos salariais - que 
contribuiu para reduzir os custos reais do trabalho por unidade produzida em 1994 e em 
1995 - e pela introdução de reformas no mercado de trabalho, que tornaram mais flexíveis 
as restrições respeitantes à duração do trabalho, aos despedimentos, à diferenciação dos 
postos de trabalho e, em certa medida, ao processo de negociação salarial. Uma grande 
parte do recente aumento de postos de trabalho verificou-se no emprego temporário e a 
tempo parcial. Apesar de esta evolução ser susceptível de reduzir o risco de desemprego 
para os trabalhadores não-temporários, reforçando a sua posição, a evolução recente dos 
salários tem sido positiva e prevê-se que os custos salariais cresçam a um ritmo apenas 
ligeiramente superior ao dos preços em 1996. 
Tal como acontece com os factores que estão por detrás dos resultados relativamente 
favoráveis a nível do mercado de trabalho nestes países, os factores subjacentes à 
evolução menos favorável verificada na maioria dos restantes Estados-membros são 
também bastante divergentes. Um factor importante reside no facto de o crescimento 
económico ter sido consideravelmente inferior na maioria dos outros países, se comparado 
com o verificado na Dinamarca, na Irlanda, nos Países Baixos e no Reino Unido. 
Simultaneamente, a taxa de criação de emprego relativamente ao crescimento económico 
não melhorou de um modo geral tanto como em Espanha e nos Países Baixos. Em certos 
países, continua a verificar-se uma redução dos efectivos, apesar da recente moderação 
salarial, o que reflecte em parte o anterior nível excessivo dos custos do trabalho e/ou a 
reduzida actividade económica. Em síntese, pode afírmar-se que certas divergências 
cíclicas, bem como o facto de a reforma dos mercados de trabalho se estar a processar 
com intensidades diferentes, têm impedido diversos Estados-membros de beneficiarem 
plenamente da melhoria dos factores fundamentais do comportamento da economia. 
24 
1.4 Perspectivas animadores a nível da inflação 
Os progressos realizados no sentido 
de um elevado grau de estabilidade 
dos preços foram analisados em 
pormenor no Relatório sobre a 
Convergência de 1996, apresentado 
pela Comissão nos termos do artigo 
109°-J do Tratado da União 
Europeia. Na presente secção 
descrevem-se de modo sucinto as 
tendências recentes e as previsões a 
curto prazo no que se refere à 
convergência da inflação. 
Os Estados-membros têm 
progredido de forma considerável no 
sentido da estabilidade dos preços e 
da convergência da inflação, o que 
constitui um requisito essencial para 
a adopção da moeda única. A 
inflação média na Comunidade 
(avaliada pelo deflator do consumo 
privado) diminuiu para 2,6% em 
1996, e a dispersão das taxas de 
inflação entre os diferentes Estados-
membros reduziu-se de modo 
significativo. 
Na Bélgica, Dinamarca, Alemanha, 
França, Irlanda, Luxemburgo e 
Países Baixos que tinham feito parte 
da banda estreitra do MTC, assim 
como na Áustria, a evolução 
geralmente favorável dos salários, 
bem como os reduzidos aumentos 
dos preços na importação, 
contribuíram para a estabilidade dos 
preços em 1996. A inflação (deflator 
do consumo privado) manteve-se 
igual ou inferior a 2% em todos os 
países cujas moedas se situavam na 
banda estreita do Mecanismo de 
Taxa de Câmbio, antes do 
alargamento das bandas decidido em 
Agosto de 1993 (Bélgica, Quadro 9 
Inflação 
(variação em %) 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR IPPC D 
1995 
1,4 
2,3 
1,6 
9,0 
4,7 
1,7 
2,4 
5,4 
1,9 
1,1 
2,0 
3,8 
1,0 
2,9 
3,0 
3,0 Nov. 
19962) 
1,9 
2,3 
1,3 
8,3 
3,6 
2,1 
2,1 
4,2 
1,4 
1,4 
1,8 
2,9 
1,1 
1,1 
3,0 
2,6 Deflator do consumo privado 
I995 
1,6 
2,1 
1,9 
9,3 
4,7 
1,7 
2,0 
5,8 
2,0 
0,9 
2,3 
4,2 
0,2 
2,7 
2,6 
3,0 [996 
2,0 
2,0 
1,8 
8,5 
3,6 
1,9 
2,0 
3,9 
1,7 
1,9 
2,0 
3,3 
0,9 
1,7 
2,5 
2,6 997 
2,1 
2,4 
1,7 
6,9 
2,9 
1,4 
2,2 
2,9 
2,1 
2,0 
1,9 
3,0 
1,6 
2,3 
2,4 
2,2 199S 
2,0 
2,7 
1,8 
5,8 
2,7 
1,5 
2,6 
2,6 
2,1 
2,0 
2,0 
2,9 
2,0 
2,6 
2,5 
2,2 
!) índices provisórios dos preços no consumidor. 
2) Medido pela variação percentual da média aritmética de doze 
índices mensais relativamente à média aritmética dos do/e 
índices mensais precedentes. 
Fonte: Serviços da Comissão; previsões económicas de 
Novembro de 1996. 
Gráfico 11 
12 
11 
10 
& 
e 
7 
6 
5 
4 
3 
2 
1 
Q Inflação 
(Variação ahiial) 
Grécia 
Média dos outros Estados-membros 
94 95 96 
fioqfa ; Serviços da Comissão» 97 
25 
Dinamarca, Alemanha, França, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos) bem como na 
Áustria. Além disso, de entre os países cuja política monetária se orienta em função de 
objectivos em matéria de inflação, a taxa de aumento dos preços manteve-se baixa, 
situando-se em cerca de 2,5% no Reino Unido, e a um nível inferior a \3A% na Suécia e 
na Finlândia, graças a uma apreciação sensível das suas moedas em relação aos níveis 
precedentes. 
Também os quatro restantes Estados-membros, nos quais a taxa de inflação variou entre 
4,2% e 9,3% em 1995, registaram progressos significativos no sentido da convergência 
dos preços (Gráfico 11). Em 1996, a taxa de inflação baixou para 3,3% em Portugal, e na 
Itália e na Espanha, a taxa de crescimento dos preços desceu para 3.6% em Espanha e 
3.9% em Itália. Na Grécia, a taxa de inflação declinou para 8,5%. Nos países cujas 
moedas se haviam depreciado de forma importante no início de 1995, a restrição das 
condições monetárias, bem como o reforço das expectativas de uma situação orçamental 
mais consolidada, conduziram a uma subsequente apreciação da taxa de câmbio. Este 
facto, conjugado com acordos salariais prudentes, contribuiu para reduzir rapidamente a 
inflação no final de 1995 e no início de 1996. 
A credibilidade das políticas anti-inflacionistas 
viu-se de um modo geral reforçada, e o objectivo 
de contenção da inflação merece agora uma 
aceitação geral na Comunidade. Nestas condições, 
prevê-se que nos próximos anos se intensifique a 
convergência dos preços. Espera-se que a taxa 
média de inflação na Comunidade desacelere de 
novo, para atingir 2,2% em 1997 e em 1998. Estas 
taxas constituem valores historicamente baixos e 
aproximam-se do conceito de estabilidade dos 
preços. 
Na Alemanha e nos países cujas políticas 
monetárias estão estreitamente ligadas à desse 
país, prevê-se que a inflação seja inferior ou igual 
a 2% em 1997-98, com duas excepções: na 
Dinamarca e na Irlanda, a persistência de uma 
procura interna forte e de aumentos dos custos 
salariais mais rápidos (cerca de 4% ao ano ou 
mais) relativamente aos outros países cujas 
moedas estão estreitamente ligadas ao marco 
alemão poderão conduzir a uma aceleração da 
inflação, que poderá vir a ser superior a 2]Á%. Quadro 10 | 
Remuneração nominal por 1 
trabalhador por conta de outrem0 
(variação em %) 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR 1995 
2.5 
3.6 
3.6 
12.7 
3.0 
2.3 
1.1 
5.2 
3.8 
2.0 
3.8 
5.3 
4.7 
3.1 
2.9 
3.4 1996 
1.6 
4.1 
2.6 
11.1 
3.9 
2.2 
4.0 
6.2 
3.4 
1.0 
2.9 
5.8 
4.0 
6.6 
3.3 
3.4 1997 
2.6 
3.8 
2.5 
9.2 
3.2 
2.2 
4.2 
4.1 
3.8 
2.3 
2.4 
5.0 
3.2 
4.3 
4.1 
3.2 1998 
2.6 
4.2 
2.5 
7.5 
3.0 
2.5 
4.3 
3.1 
3.6 
2.9 
3.2 
4.0 
2.9 
2.9 
4.3 
3.1 
!) Total dos salários e dos custos salariais 
indirectos. 
Fonte: Serviços da Comissão; previsões 
económicas de Novembro de 1996. 
26 
No Reino Unido, na Suécia e na Finlândia, a prossecução de políticas monetárias 
prudentes deverá assegurar a manutenção da taxa de inflação no intervalo 2 a 2!/2%, para 
o que contribuirá, nos dois últimos países, uma redução significativa do crescimento das 
remunerações nominais dos trabalhadores. Prevê-se que a Itália, a Espanha e Portugal 
consigam uma nova descida da sua taxa de inflação, que deverá situar-se em cerca de 
23/4% em 1998, graças nomeadamente a um abrandamento dos aumentos dos custos 
salariais. Na Grécia, prevê-se que a taxa de inflação desça para cerca de 53/4% no mesmo 
ano. 
27 
Caixa 1: Desemprego régional na Comunidade 
As taxas de desemprego diferem significativamente de Estado-membro para Estado-membro, 
variando entre 3% no Luxemburgo e quase 22% na Espanha (dados de 1995). A nível das 
diferentes regiões, as disparidades dentro da Comunidade são ainda maiores. Em 1995, entre 
as quase 100 regiões relativamente às quais se dispõe de dados harmonizados em matéria de 
desemprego, a taxa de desemprego variava entre menos de 4%, na região do Centro de 
Portugal, e quase 32% no sul de Espanha (Quadro C1.1). 
Quadro B1.1 
Desemprego regional na Comunidade -1995 
(Regiões NUTS1) 
B DK WD EL IRL NL FIN UK EUR 
Taxa regional mais 
elevada 
Taxa nacional 
Taxa regional mais 
baixa 
Rácio taxa mais 
elevada/taxa mais 
baixa 12,9 
9,9 
6,9 
1,9 12,3 
7,1 
4,5 
2,7 11,2 
6,6 
5,5 
2,0 11,0 
9,1 
7,4 
1,5 31,8 
22,9 
18,5 
1.7 15,3 
11,5 
8,7 
1.8 15,8 
14,3 
13,5 
1,2 25,9 
11,9 
6,0 
4,3 8,9 
7,3 
6,9 
1,2 11,4 
7,3 
3,9 
2,9 21,2 
17,2 
15,2 
1.4 12,0 
9,2 
7,7 
1.6 11,0 
8,8 
6,7 
1,6 31,8 
10,9 
3,9 
8,2 
Fonte: Serviços da Comissão. 
Em 1995, a taxa de desemprego era inferior a 6% da população activa em 10 das cerca de 100 
regiões (Quadro C1.2). Em certa medida, as regiões com baixo desemprego concentravam-se 
num número de áreas relativamente limitado: sul da Alemanha, na região norte da Itália 
adjacente, sul dos Países Baixos, regiões situadas no nordeste e no sudoeste da Dinamarca, e 
Norte e Centro de Portugal. Este quadro manteve-se relativamente estável ao longo dos últimos 
dez anos. Certas regiões constituem excepções assinaláveis, como é o caso das regiões sul e 
leste da Suécia e da maioria da Finlândia, que eram anteriormente regiões de baixo 
desemprego, bem como a região de Île de France (Paris) e as regiões do sudeste do Reino 
Unido, que assistiram a um agravamento da sua situação em termos de emprego no início da 
década de 90. Em todos estes casos, esse agravamento não resultou de motivos regionais 
específicos, mas sim de um aumento do desemprego a nível nacional. 
Na extremidade oposta da escala, cerca de 20 regiões registaram em 1995 uma taxa de 
desemprego superior a 15%. Essas regiões concentravam-se em Espanha, no sul da Itália e em 
certas partes da Irlanda e da Finlândia. À excepção da Finlândia, as regiões mais afectadas 
pelo desemprego mantiveram-se sensivelmente as mesmas no decurso dos últimos dez anos. 
Gráfico B1 1 
\m Dispersão do desemprego regional 
taxa de dBsamprego na Comunidade desvia-padrâo 
Desvio-padrão das taxas 
regionais de desemprego 
(escala da direita) 
Taxa de desemprego EUR 15 
(escala da esquerda) 
1983 1986 
Ft>m: 9«fviço? cja comtssâe 19Ô7 1989 \m# 1993: 1995; 
28 
Para além da inércia da concentração geográfica do desemprego, verificou-se um alargamento 
da dispersão das taxas de desemprego entre as diferentes regiões, durante os últimos anos. Um 
indicador desta dispersão consiste no desvio-padrão das taxas de desemprego regionais1. Este 
desvio-padrão tem uma correlação positiva com as flutuações cíclicas da taxa de desemprego 
da Comunidade (Gráfico C1.1). 
Este agravamento dos desequilíbrios regionais pôde 
observar-se na maioria dos Estados*membros entre 1983 e 
1995, que são anos comparáveis em termos de inserção no 
ciclo económico (Quadro C1.3). A variação da dispersão 
tem uma correlação positiva com a variação da taxa de 
desemprego nacional. Em certos países, em que foram 
introduzidas profundas reformas no mercado do trabalho 
(Países Baixos, Reino Unido), tanto a taxa de dispersão do 
desemprego como a taxa de desemprego nacional 
diminuíram. 
Apesar de persistir um diferencial entre as regiões de 
desemprego elevado e de reduzido na maioria dos países, o 
desemprego teve um carácter altamente cíclico em ambos 
os tipos de regiões (para certos países, ver Gráfico C1.2). 
Na maioria dos países, os pontos culminantes e os pontos 
mais baixos da taxa de desemprego nas regiões de elevado 
desemprego tiveram tendência a seguir a evolução 
verificada nas regiões de baixo desemprego, com um 
desfasamento de cerca de um ano. Tal facto demonstra que 
as regiões de elevado desemprego continuam a reagir, mas 
dependem também do nível de actividade das regiões de 
baixo desemprego. Este comportamento deve-se sobretudo 
às ligações com a Quadro B1.2 
Distribuição das taxas de 
desemprego regionais 
Número de regiões 
Taxa de Média 1995 
desemprego 1983-95 
. __ _ _ 
5 - 6% 9 6 
6-7% 10 13 
7-8% 14 13 
8-9% 13 11 
9-11% 15 15 
11-13% 10 10 
13-15% 2 6 
15-17% 8 4 
17-20% 7 5 
20 -25% 1 8 
> 25% 1 2 
Total 97 97 
•••••••••••••••••••••••BBanM 
Quadro B1.3 
Dispersão das taxas de 
desemprego regionais 
Desvio-padrão 
19831 
B 
DK 
WD 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
NL 
P 
FIN 
S 
UK 0,81 
2,08 
1,71 
2,02 
3,28 
1,45 
0,58 
2,77 
1,31 
3,18 
1,87 
0,55 
2.79 
EUR 4,06 
ïï" Taxa nacional 
de desemprego 
1995 19831 1995 procura: níveis de actividade elevados e crescentes nas 
regiões de baixo desemprego aumentam a procura 
nestas regiões. Além disso, um número maior de 
empresas opta por se expandir para as regiões com 
oferta abundante de mão-de-obra. Com a melhoria das 
perspectivas de encontrar trabalho nas regiões com 
desemprego baixo e decrescente, aumenta também o 
número de trabalhadores que estão dispostos a 
deslocar-se de regiões com elevado desemprego para 
regiões com desemprego moderado. 
A persistência de desequilíbrios regionais a nível do 
desemprego na maioria dos Estados-membros traduz 
de um modo geral uma capacidade de reacção às 
alterações na conjuntura económica relativamente 
fraca e, em especial, uma rigidez relativamente 
elevada das estruturas salariais regionais. Se não 
existir uma suficiente flexibilidade a nível dos salários, 
os diferenciais de produtividade entre regiões não se 
traduzem muitas vezes de forma adequada em 
diferenciais de custos salariais. Por conseguinte, a 
redução das disparidades regionais a nível do 
desemprego pode exigir um maior grau de flexibilidade 
dos salários a nível regional. Um maior grau de 
diferenciação salarial regional, coerente com as 
diferenças regionais em termos de produtividade, 
tornaria mais fácil a deslocação de actividades em 
direcção às regiões menos favorecidas, a mobilidade dos trabalhadores entre regiões e 
contribuiria para evitar aumentos salariais excessivos a nível nacional em resposta a pressões 
salariais nas regiões de baixo desemprego. 3,40 
2,01 
1,84 
2,23 
4,69 
1,89 
0,86 
7,14 
0,58 
1,97 
2,38 
1,29 
0,87 
5,70 11,9 
9,5 
6,9 
7,8 
21,4 
7,6 
14,8 
8,5 
11,7 
8,6 
3,7 
1.4 
11,1 
9,1 9,9 
7,1 
6,6 
9,1 
22,9 
11,5 
14,3 
11,9 
7,3 
7,3 
18,1 
9,2 
8,8 
10,9 
1988 para EL e NL, 1986 para P, 
1989 para FIN, 1990 para S. 
1 O desvio-padrão é sensível ao grim de desagregação regional. 1'ara avaliar o desvio-padrão a nível NUTS2, ver o 
"Primeiro Relatório da Coesão" da Comissão (Novembro de 1996). 
29 
30 
2. PRINCIPAIS DESAFIOS ESTRUTURAIS COM QUE A COMUNIDADE SE DEFRONTA 
O comportamento bastante decepcionante da economia comunitária durante a primeira 
metade dos anos 90 suscitou novas preocupações quanto aos efeitos de certas tendências 
estruturais de longo prazo que afectam a Comunidade. Uma dessas tendências diz respeito 
ao aparecimento de novos progressos tecnológicos que, frequentemente parecem não 
apenas ser altamente restritivos em termos das qualificações exigidas, mas induzirem 
também a redução da mão-de-obra, comprimindo a procura mesmo no sector dos 
trabalhadores altamente qualificados. Uma outra tendência consiste na maior globalização 
da economia mundial, que faz recear que os postos de trabalho da Comunidade sejam 
"aspirados" pelos novos países industrializados, especialmente no Sudeste Asiático e que, 
sob a influência destas forças do mercado, os trabalhadores pouco qualificados da 
Comunidade se defrontem quer com uma tendência para a redução dos salários quer com 
um maior desemprego. Estas apreensões têm sido exacerbadas pela deslocação de 
actividades das empresas comunitárias em beneficio dos novos países industrializados. 
Estas preocupações e receios, embora compreensíveis, baseiam-se no entanto numa 
análise errada do impacte do progresso tecnológico e da globalização sobre a economia. 
Estes factores têm constituído, e continuarão a constituir, as principais forças indutoras 
subjacentes às melhorias a longo prazo da produtividade, do crescimento, do emprego e 
do nível de vida na Comunidade. Mas, a curto prazo, exigem por vezes ajustamentos 
dolorosos em alguns sectores da economia. Se se pretender beneficiar dos potencialmente 
importantes ganhos de longo prazo, resultantes da aceleração do progresso técnico, de 
uma maior globalização e do aumento dos esforços destinados a melhorar a 
competitividade, devem ser imperativamente satisfeitas duas condições essenciais: os 
ajustamentos que se impõem devem operar-se de forma harmoniosa e em condições 
socialmente aceitáveis e o crescimento económico deverá ser suficientemente vigoroso 
para absorver os recursos libertados pelo progresso tecnológico e pela globalização. 
2.1 Progresso tecnológico 
Nas últimas três décadas assistiu-se ao aparecimento de uma nova série de avanços 
tecnológicos, em domínios tão importantes como a electrónica, a informática, as 
telecomunicações e as bio e ecotecnologias. A maioria destas novas tecnologias tem 
ramificações em todos os sectores da economia. Em especial, as tecnologias da 
informação e da comunicação (TIC) têm um papel determinante no actual processo de 
alteração estrutural. O seu impacte sobre a economia é omnipresente. Permitem não 
apenas uma rápida redução dos custos, mas também alterações essenciais dos métodos e 
relações de trabalho, da organização das empresas e da forma de produzir e distribuir 
conhecimentos. 
31 
Em termos macroeconómicos, o papel da tecnologia na economia pode ser avaliado pela 
evolução da produtividade total dos factores (PTF). Este indicador define-se como a 
proporção do crescimento do produto que não se pode atribuir a aumentos dos dois 
principais factores de produção, ou seja o trabalho e o capital2. Neste sentido, as 
melhorias da PTF traduzem o impacte do progresso tecnológico, do reforço do capital 
humano e da eficiência organizacional incorporados no processo económico. A PTF pode, 
por conseguinte, ser interpretada como um indicador da intensidade das forças de 
crescimento endógenas da economia. 
Quadro 11 
Evolução a longo prazo da produtividade total 
dos factores1) 
EUR 
EUA 
Japão 1961-73 
2.8 
1.6 
6.3 1974-85 
1.0 
0.4 
1.1 1986-95 
1.2 
0.8 
0.9 1986-90 
1.5 
0.6 
2.3 1991-95 
1.0 
0.9 
-0.5 Tal como ilustrado no Quadro 11, 
o crescimento da PTF na 
Comunidade, bem como nos 
principais parceiros da 
Comunidade, abrandou 
significativamente entre os 
períodos 1960-73 e 1974-85. No 
que diz respeito à Comunidade, 
este abrandamento pode em 
grande medida atribuir-se aos três 
factores seguintes: a diminuição 
sensível do atraso relativamente 
ao líder em matéria de tecnologia, os Estados Unidos; o impacte negativo dos choques 
macroeconómicos resultantes de grandes e súbitas variações dos preços relativos, 
conjugados com um lento ajustamento às novas condições vigentes após 1973; e a 
tendência para a redução da participação do investimento no PIB comunitário. 
Durante os últimos dez anos, e apesar do assinalável progresso da tecnologia, em especial 
no domínio da informação e da comunicação, não se verificou qualquer retoma acentuada 
do crescimento da PTF em relação aos níveis reduzidos da segunda metade dos anos 70 e 
do início dos anos 80. No entanto, desde o lançamento e implementação do Programa do 
Mercado Único, esse abrandamento cessou, sendo mesmo visível uma ligeira recuperação. ^ Produtividade total dos factores: produtividade média do 
trabalho e do capital ponderada pelo peso dos factores no 
rendimento. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
2 A produtividade total dos factores é calculada através de uma função de produção na qual se 
pressupõe que o produto c determinado pelo nível dos dois factores produtivos, trabalho c capital, c 
por uma determinada taxa de progresso tecnológico (produtividade total dos factores): 
}' A(t)F(L,K) cm que Y representa o nível do produto, L e K as quantidades de trabalho c capital, c 
A(t) o efeito do progresso tecnológico. Admitindo que os rendimentos são constantes, a taxa de 
progresso tecnológico pode calcular-sc de modo aproximado como g y - ok, cm que # c a taxa de 
progresso tecnológico (variação da produtividade total dos factores), v é a taxa de crescimento do PIB 
por trabalhador, a c a participação dos lucros no PIB a custo de factores c k c a taxa de crescimento 
do stock de capital por trabalhador. Assim, a produtividade total dos factores é medida ex post, como 
valor residual, c inclui a contribuição de outros factores para além do capital c do trabalho. Nas novas 
teorias do crescimento, pelo contrário, o progresso tecnológico é uma variável endógena do sistema 
económico que pode ser influenciada pelas políticas económicas e pelo investimento em capital físico 
c humano. 
32 
Esta recuperação traduz fundamentalmente a retoma, em parte cíclica, do crescimento da 
PTF na segunda metade dos anos 80, altura em que a economia comunitária se 
caracterizava por um investimento florescente. Considerando as duas últimas décadas, a 
PTF da Comunidade cresceu a um ritmo sensivelmente idêntico ao do Japão e cerca de 
duas vezes superior ao dos Estados Unidos. 
O facto de a rapidez do progresso tecnológico não se ter traduzido por um aumento da 
PTF no conjunto da economia durante os anos 80 e 90 (o chamado "paradoxo de Solow 
ou da produtividade") deve-se em grande parte à insuficiência do crescimento económico 
e, em especial, ao baixo nível do investimento. Foram avançadas outras explicações3, 
referindo-se nomeadamente os problemas da quantificação da evolução tecnológica e da 
produtividade, em particular no sector dos serviços; a necessidade de investimentos na 
organização e de transformações institucionais complementares; alterações na natureza 
das inovações, dedicando-se mais esforço à diferenciação dos produtos do que à melhoria 
da produtividade ou à concepção de produtos radicalmente novos; e ainda o tempo 
necessário para que as novas tecnologias sejam difundidas na economia. 
No entanto, nenhuma destas explicações põe em causa o facto de o progresso 
tecnológico, bem como a evolução para uma economia baseada no conhecimento, 
constituírem as forças motrizes subjacentes ao crescimento a médio e longo prazo da 
actividade económica, da produtividade e do nível de vida na Comunidade. O progresso 
tecnológico implica uma transformação contínua da estrutura produtiva e do emprego, em 
detrimento dos sectores agrícola e da indústria transformadora e em benefício dos 
serviços e dos novos domínios em crescimento das comunicações, das bio e 
ecotecnologias, da saúde, do lazer e do ambiente. O recurso às novas tecnologias elimina 
nomeadamente certos postos de trabalho pouco qualificados e com baixas remunerações e 
cria emprego mais produtivo, mais qualificado e melhor remunerado. Esse processo de 
transformação tem estado sempre presente na Comunidade desde o seu início. 
Tal como ilustrado no Gráfico 12, o emprego no sector agrícola e industrial tem seguido 
uma trajectória descendente nos últimos 25 anos. Mas, em contraste com a diminuição 
regular do número de pessoas empregues na agricultura, o emprego na indústria 
estabilizou, ou aumentou mesmo, nos momentos em que o crescimento macroeconómico 
era relativamente dinâmico. As perdas de postos de trabalho no sector agrícola e industrial 
foram compensadas por um aumento do emprego no sector dos serviços. 
Este crescimento apenas foi temporariamente interrompido durante a recessão de 
1992/93, em parte sob a influência de uma conjuntura mais concorrencial, por exemplo 
nos serviços financeiros, e em virtude da vulnerabilidade em relação aos ciclos 
conjunturais da maioria das pequenas e médias empresas. 
3 Ver OCDE (1996), 'Technology, productivity and job creation. Analytical report.", de modo especial 
pp. 26-29. 
33 
Gráfico 12 
220 Valor acrescentado bruto por sector*, EUR 
(preços constantes) 
lrxfo»l970«lOQ 
1970 1975 1980 1985 1990 1995 
Evolução do emprego por sector- EUR 
indo» t&70 * 100 
20 Agricultura <%\ 
i$ro 1975 WQ m$ 1990 
* VAB para EUR exe. e,IRLrL e P, 
fonfa $e<YÍçP9<Ja ComtesSQ ç 0CD6 (LF$) Gráfico 13 
Emprego por tipo de Indústria 
transformadora, EUR 
110 
100 
90 
80 
70 
60 1970 » 100 
Trabalhadores 
qualificados 
Trabalhadores nãof 
qualificados 
1970 1974 i :i:; -1ffl ':: : i i jtt&.i : : 1986 1990 1994 
110 íô70«:ioo 
w 
60 Média tecnologia Alta tecnologia 
Baixa tecnologia x 
\ 
1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 
Fonfg; OCDE • Base de dados STAN. 
No sector da indústria transformadora, o Gráfico 13 indica por seu turno que o emprego 
nos sectores de elevada tecnologia da Comunidade se expandiu de forma acentuada 
durante a década de 80, apesar de estes ganhos em termos de postos de trabalho se terem 
perdido durante o período de baixo crescimento da primeira metade da década de 90. Pelo 
contrário, os sectores da indústria transformadora de baixa tecnologia sofreram uma 
contracção acentuada e regular do emprego desde o início dos anos 70. 
Se se pretender tirar todo o partido da nova vaga de progressos tecnológicos, é necessário 
satisfazer quatro condições. 
Em primeiro lugar, os mercados de bens e serviços devem ser suficientemente eficientes 
para permitir uma rápida evolução dos preços relativos. Nos sectores cuja produtividade 
aumenta de forma relativamente rápida sob o efeito da inovação tecnológica, da abertura 
dos mercados ou da desregulamentação, os preços relativos deverão reduzir-se por forma 
a repercutir os ganhos de produtividade para o resto da economia. Desta forma, os preços 
relativos poderão aumentar nos sectores em que o crescimento da produtividade é inferior 
à média. Só assim é que os sectores mais intensivos em trabalho estarão aptos a criar 
postos de trabalho rendíveis. Os dados disponíveis indicam que esta condição é 
34 
relativamente bem seguida a nível da Comunidade4. No futuro, o preenchimento desta 
condição poderá ser mais amplamente assegurado pela pressão da concorrência e por uma 
política concorrencial eficaz. 
Em segundo lugar, as inevitáveis transformações sectoriais devem operar-se de forma 
harmoniosa e serem socialmente aceitáveis. Na economia comunitária, esta condição 
parece estar também a ser respeitada, embora com certas dificuldades. Uma maior 
mobilidade profissional e geográfica, bem como uma redução dos custos não-salariais da 
mão-de-obra e a instituição de salários temporários de início de actividade para os 
trabalhadores pouco qualificados, poderiam contribuir para amortecer o impacte 
provocado pelos ajustamentos resultantes do progresso tecnológico e da globalização e da 
redução dos subsídios aos sectores e ramos em dificuldade. 
Em terceiro lugar, a passagem para um sistema produtivo de bens e serviços assente no 
conhecimento deverá ser facilitada por políticas destinadas a aumentar a formação de 
capital humano na Comunidade em geral, e por medidas de fomento à contratação de 
mão-de-obra pouco qualificada em especial (por exemplo, através da redução dos custos 
não-salariais, da redução dos impostos, da instituição de um salário temporário de início 
de actividade, da melhoria do ensino e da formação, etc.). 
Em quarto lugar, o potencial produtivo criado pelo progresso tecnológico e pelo reforço 
da concorrência deverá ser efectivamente incorporado num crescimento económico mais 
vigoroso, que exceda a evolução tendencial da produtividade. Se os recursos libertados 
não forem utilizados, o saldo global entre a criação e a destruição de postos de trabalho 
não será suficientemente positivo para absorver o crescimento da população activa e 
reduzir o desemprego. O principal problema da Comunidade tem residido na insuficiência 
do crescimento económico, o que realça a necessidade de eliminar de forma resoluta os 
obstáculos ao crescimento macroeconómico evidenciados no Capítulo 1. 
2.2 Globalização 
O progresso tecnológico, a concorrência e a globalização são três fenómenos que se 
reforçam mutuamente. A globalização pode definir-se como o processo através do qual os 
mercados e a produção em diferentes países se tornam progressivamente mais 
interdependentes em virtude da dinâmica do comércio de bens e serviços e dos fluxos de 
capital e de tecnologia. Não constitui um fenómeno novo, mas sim o prolongamento de 
uma evolução em curso há já bastante tempo. Efectivamente, a economia mundial entrou 
numa fase acelerada de integração após o final da Segunda Guerra Mundial. Reconhece-se 
de um modo geral que a globalização desempenhou, e continuará a desempenhar, um 
papel importante na melhoria dos níveis de vida, permitindo uma melhor afectação de 
recursos e disciplinando as políticas económicas. A Comunidade, desde a sua criação, tem 
Para uma análise mais pormenorizada da relação entre a produtividade e o crescimento do emprego, 
ver Caixa n° 6 no Relatório Económico Anual de 1996, European Economy, n° 61, p. 64. 
35 
dado uma contribuição importante para este processo. A integração europeia não só 
constitui parte integrante deste processo, podendo considerar-se também que lhe introduz 
uma nova dimensão. A procura de uma maior integração, através, inter alia, da criação de 
uma união aduaneira, da realização do mercado único e da futura União Económica e 
Monetária foi acompanhada de transformações importantes a nível institucional, e de uma 
partilha da soberania em certos domínios da política económica. 
Durante as duas últimas décadas, o fenómeno da globalização intensificou-se. Sob o efeito 
de forças tão diversas como poderosas, os laços económicos entre os países 
industrializados tornaram-se significativamente mais estreitos a partir de meados da 
década de 70. De realçar, entre essas forças, as importantes reduções dos custos de 
comunicação e dos transportes, a progressiva redução dos entraves às trocas comerciais a 
nível mundial (de citar, após o Uruguay Round, os produtos agrícolas, e, com o acordo 
GATS, uma primeira liberalização no sector dos serviços), a progressiva liberalização dos 
movimentos de capitais e, por fim, as transformações operadas a nível da organização das 
empresas e da sua estratégia. Além disso, os países em desenvolvimento, até agora 
voltados para si próprios, têm vindo gradualmente a abrir os seus mercados e têm-se 
integrado cada vez mais na economia mundial. Neste contexto, a transformação mais 
recente consiste na abertura dos antigos países com economia planificada da Europa 
Central e Oriental (PECO) e da ex-União Soviética (ex-URSS). A médio e longo prazo, é 
provável que esta tendência se acelere e atinja um número cada vez maior de países. 
A amplitude do fenómeno de 
globalização pode avaliar-se com base 
na evolução das trocas comerciais e 
dos fluxos de capitais internacionais. 
2.2.1 Comércio externo 
Durante o período 1950-73, o volume 
do comércio mundial (de bens e 
serviços) aumentou a uma taxa anual 
de perto de 8%, ao passo que o PIB 
mundial cresceu anualmente cerca de 
5% em volume. Na década que se 
seguiu ao abandono do regime de taxa 
de câmbio fixa de Bretton Woods e ao 
primeiro choque petrolífero, tanto a 
taxa de expansão do comércio mundial 
como a taxa de crescimento do PIB 
mundial abrandaram acentuadamente. Gráfico 14 
Elasticidade do comércio mundial relativamente à 
produção mundial * 
1970 1675 1980 1985 1900 1995 
* O comércio mundial, que Inclui os bens • serviços, é calculado como 
a media tia variação anual em percentagem das exportações e 
importasses mundiais eM termos heiai. A elasticidade i calculada 
ootno o quociente entre a variação anual em percentagem do comércio 
mundial 0 a variação anual em percentagem do P|B mundial {ambos em 
termos: reais), 
Sourtt; FMI. 
36 
No entanto, e desde 1983, registou-se uma nova aceleração do andamento do comércio 
mundial (taxa média anual de 5,7%) ultrapassando assim claramente a expansão do PIB 
mundial (que cresceu a uma taxa de apenas 3,4% ao ano). Desde o início da década de 90, 
a elasticidade do comércio mundial em relação ao PIB mundial chegou mesmo a ser 
superior a 2 (ver Gráfico 14). Como corolário, o rácio entre as exportações (bens e 
serviços) e o PIB, considerando a economia mundial no seu conjunto, aumentou 
consideravelmente. Após ter duplicado entre 1950 e 1973, para 16%, esse rácio atingiu 
um nível próximo dos 25% em 19955. 
Gráfico 15 
35 % Quotas das exportações mundiais de mercadorias* 
,)„„) ! .,,,„>, ~L^ 
1963 1968 1973 1978 1983 198B 1993 
* Expressas em termos nominais; excluindo as exportações Intracomunitárias 
fpnte; Serviços da Comissão, estatísticas do comércio externo. 
A Comunidade tem participado de forma activa e positiva neste processo de globalização. 
Defrontou também com relativo êxito o aumento das pressões concorrenciais. Desde o 
início dos anos 70, a quota da Comunidade nas exportações mundiais de mercadorias 
contraiu-se, mantendo-se todavia elevada, em cerca de 24% (excluindo o comércio 
intracomunitário). Este fenómeno não é preocupante, se considerarmos que a quebra da 
sua quota no mercado mundial reflecte o aparecimento de novos parceiros comerciais na 
cena mundial e uma maior integração comercial entre os países membros. A este 
propósito, convém referir que o aumento da quota dos países da Ásia no comércio 
mundial6 se fez sobretudo em detrimento dos outros países em desenvolvimento. 
Incluindo o comércio intracomunitário. 
A quota das economias dinâmicas asiáticas nas exportações mundiais aumentou, passando de um valor 
situado entre 5 c 6%, no início dos anos 70, para cerca de 15% no momento actual. 
37 
Quadro 12 
Estrutura geográfíca das trocas comerciais extracomunitárias 
(comércio extracomunitário de mercadorias) 
Em % do PIB nominal 
1976 (ï) 1982 (2) 1995 (3) Variação anual %/em 
valor 
82/77 (ï) 87/82 (2) 95/87 (3) %do 
total 
1995 
(5) Exportações para: 
• Total 
• OCDE 
das quais: 
EUA 
Japão 
• Não-OCDE 
das quais: 
EDA 
China 
Resto da Ásia 
(6) 
PECO 
Importações de: 
• Total 
• OCDE 
das quais: 
EUA 
Japão 
• Não-OCDE 
das quais: 
EDA 
China 
Resto da Ásia 
PECO 
Saldo da balança 
comercial 
Total 
OCDE 
da qual: 
EUA 
Japão 
Não-OCDE 
da qual: 
EDA 
China 
Resto da Ásia 
PECO 10,9 
4,6 
1,2 
0,2 
6,2 
0,3 
0,1 
0,2 
0,9 
12,1 
4,9 
1,9 
0,5 
7,2 
0,5 
0,1 
0,3 
0,8 
-1,3 
-0,3 
-0,7 
-0,3 
-1,0 
-0,2 
0,0 
-0,1 
0.1 11,5 
5,0 
1,7 
0,3 
6,4 
0,4 
0,1 
0,5 
0,7 
12,9 
5,7 
2,2 
0,7 
7,2 
0,6 
0,1 
0,3 
1.0 
-1,4 
-0,7 
-0,4 
-0,5 
-0,7 
-0,1 
0,0 
0,1 
-0.3 9,8 
4,9 
1,6 
0,5 
4,9 
1,1 
0,2 
0,4 
1,0 
9,6 
5,1 
1,6 
0,8 
4,5 
0,9 
0,4 
0,4 
1,0 
0,3 
-0,2 
-0,1 
-0,3 
0,5 
0,1 
-0,2 
0,0 
0,0 12,5 
13,0 
17,9 
14,6 
12,1 
17,7 
10,5 
25,9 
5,7 
12,6 
14,3 
13,5 
18,8 
11,4 
14,7 
12,0 
13,3 
15,9 
(7) 
-1,2 
-0,4 
-0,5 
-0,4 
-0,8 
-0,2 
0,0 
0,0 
-0.1 3,3 
9,3 
10,9 
15,5 
-2,5 
11,3 
18,7 
3,7 
1,4 
0,8 
5,6 
0,9 
12,4 
-3,9 
10,3 
14,2 
5,8 
0,8 
(7) 
-0,5 
-0,1 
0,2 
-0,5 
-0,4 
-0,1 
0,0 
0,1 
-0,3 8,7 
4,9 
3,3 
10,2 
12,9 
16,4 
11,3 
8,5 
16,4 
8,2 
5,9 
7,2 
4,8 
10,7 
9,3 
21,5 
10,0 
13,2 
(7) 
-0,5 
-0,4 
-0,1 
-0,5 
-0,1 
-0,1 
-0,1 
0,0 
-0.1 100,0 
49,7 
15,8 
5,0 
50,3 
10,6 
2,2 
4,0 
10,7 
100,0 
53,2 
17,1 
8,8 
46,8 
9,4 
4,3 
3,9 
10,9 
(I ) KUR9: KUR15 excluindo HL, li, A, P, FIN e S 
(2) LURK): 1ÏURI5 excluindo li, A, P, FIN e S. 
(*) IÍIJR12:LUR15 excluindo A, FIN e S. 
(4) l long Kong, Coreia, Malásia, Singapura, Taiwan, e Tailândia. 
(5) Afeganistão, Paquistão, índia, Bangladesh, Maldivas, Sri Lanka, Nepal, Butão, Binnânia, 
Laos, Vietname, Kampuchea, Indonésia, Brunei, Filipinas, Mongólia e Macau. 
((>) Albânia, Bulgária, Republica Checa, Lslováquia, Hungria, Polónia, Roménia, Bx-URSS e 
lislóvenia. 
(7)Saldo médio da balança comercial do período em % do PIB. 
Fonte: Serviços da Comissão _______^^__M. 
38 
A percentagem das exportações extracomunitárias que se destinaram aos mercados 
asiáticos, que têm tido um crescimento rápido e que o manterão provavelmente no futuro 
próximo, é relativamente reduzida. Em 1995, as exportações comunitárias para a Ásia 
(incluindo a China) representavam apenas 17% das exportações extracomunitárias totais, 
contra 20% e 44% dos Estados Unidos e do Japão, respectivamente. Deve no entanto 
referir-se que as exportações da Comunidade para estes países se tem intensificado 
acentuadamente desde o final da década de 80 (ver Quadro 12). Além disso, a 
percentagem das exportações comunitárias destinadas aos PECO, que constituem também 
mercados de elevado crescimento, é significativamente superior à dos Estados Unidos e 
do Japão. 
Existem, no entanto, certos motivos de preocupação. A Comunidade dispõe de um grau 
de especialização relativamente reduzido nos sectores de forte procura e elevada 
tecnologia. A participação dos sectores de elevada procura no total das exportações 
extracomunitárias elevou-se a 30% em 1994, contra 39% nos Estados Unidos e 34% no 
Japão; a participação dos sectores de elevada tecnologia no total das exportações 
extracomunitárias (em 1993) elevava-se a 23%, contra cerca de 37% tanto nos Estados 
Unidos como no Japão. 
Um dos aspectos mais proeminentes do recente processo de globalização consiste no 
aparecimento de novos países industrializados enquanto fornecedores e exportadores 
importantes de bens transaccionados no mercado internacional (sobretudo industriais). As 
importações dos países asiáticos para a CE aumentaram de forma notável durante a última 
década, tendo como resultado um acentuado aumento da sua quota nas importações 
extracomunitárias. Enquanto as importações dos países asiáticos apenas representavam 
1,3% do PIB comunitário em 1995, estes países têm-se afirmado cada vez mais como 
concorrentes de vulto nos mercados da Comunidade. Em 1995, representavam cerca de 
18% do total das importações comunitárias do resto do mundo (Quadro 12). 
O Quadro 13 evidencia que o crescimento das exportações asiáticas para a Comunidade 
não se limita aos sectores tradicionais de mão-de-obra pouco qualificada, como por 
exemplo o vestuário e os têxteis. Certos sectores de mão-de-obra altamente qualificada e 
intensivos em termos de capital, como por exemplo a maquinaria, o equipamento de 
transportes e os produtos de elevada tecnologia, representam uma quota crescente das 
exportações asiáticas para a Comunidade. A maior mobilidade global do capital 
financeiro, bem como um acesso mais fácil à tecnologia verificados desde o início de 
1980, contribuíram de forma decisiva para esta tendência. Além disso, a restrição do 
acesso ao mercado em certos produtos "sensíveis" (por exemplo, têxteis e vestuário, aço 
e ferro) incentivou provavelmente os países asiáticos a voltarem-se para uma maior 
especialização em segmentos do mercado mais sofisticados. Consequentemente, uma 
parte do processo de ajustamento da CE foi deslocada para sectores nos quais os países 
comunitários só muito recentemente se viram defrontados com a concorrência directa das 
exportações asiáticas. 
39 
Quadro 13 
Estrutura regional das importações extracomunitárias'1' de produtos da 
indústria transformadora 
Total % do total das importações de produtos 
manufacturados de cada país ou grupo de 
países. 
% das importações 
extracomunitárias 
totais de produtos 
manufacturados Máquinas 
e material 
de 
transporte Produtos 
químicos Têxteis e 
vestuário Alta 
tecnologia 
EUA 
Japão 
Países cm 
dcsenvolvi-
mento(2) 
dos quais: 
EDA 
China 
Outros países 
asiáticos 
PECO 1980 
1995 
1980 
1995 
1980 
1994 
1980 
1995 
1980 
1995 
1980 
1995 
1980 
1995 22,9 
21,6 
8,6 
12,4 
27,4 
36,4 
7,6 
12,2 
0,9 
5,7 
2,5 
4,6 
5,2 
11.6 26,4 
30,8 
37,6 
47,4 
4,7 
13,7 
3,1 
30,8 
0,8 
9,6 
1,5 
4,1 
9,8 
14,0 9,1 
8,9 
3,5 
5,0 
6,2 
4,7 
0,4 
1,7 
13,5 
5,8 
1,1 
2,9 
12,7 
7,3 4,3 
2,2 
3,1 
1,4 
23,7 
23,7 
31,3 
11,1 
44,1 
23,9 
42,2 
50,2 
16,9 
17,5 24,3 
33,5 
38,9 
36,1 
7,4 
17,3 
20,2 
34,3 
1,9 
21,3 
2,9 
8,6 
3,6 
9.0 
(1)EUR9paral980eEUR 12 para 1995. 
(2) Países da África, Caraíbas e Ásia signatários da Convenção de Lomé, países da América do Sul e Central 
EDA, China, outros países da Ásia e PECO. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
O crescimento do comércio externo comunitário (exportações e importações) com as 
outras regiões do mundo manteve-se sensivelmente equilibrado. Simultaneamente, a 
balança comercial da Comunidade em relação aos países em desenvolvimento passou de 
um défice da ordem de 1% do PIB, imediatamente após o primeiro choque petrolífero, 
para o ligeiro excedente, que se regista actualmente. Por outro lado, o comércio com as 
novas economias "emergentes" da Ásia e os PECO tem sido de um modo geral 
equilibrado, durante as duas últimas décadas. 
2.2.2 Investimento directo estrangeiro (IDE) 
Desde a segunda metade da década de 80, os fluxos mundiais de IDE progrediram 
rapidamente, quer em termos absolutos quer em relação ao crescimento dos fluxos 
comerciais e da produção. Os fluxos anuais passaram de um valor médio de 50 mil 
milhões de dólares, durante o período 1981-85, para 155 mil milhões de dólares, em 
média, durante o período 1986-1990, atingindo 200 mil milhões de dólares neste último 
ano. No início da década de 90, e acompanhando o abrandamento da economia mundial e 
40 
o enfraquecimento da situação financeira das empresas em diversos países 
industrializados, os fluxos de IDE decaíram substancialmente, tendo todavia recuperado 
de forma assinalável a partir de 1994. De acordo com a CNUCED7, o nível global de 
fluxos de IDE atingiu 315 mil milhões de dólares em 1995. No decurso dos últimos 10 
anos, o IDE global progrediu em termos nominais médios, a uma velocidade mais de duas 
vezes superior à do PIB mundial. 
A Comunidade tem constituído 
simultaneamente uma fonte e um 
destino importantes de fluxos de IDE. 
Apesar de se ter verificado um certo 
retrocesso no início dos anos 90, sob o 
efeito do abrandamento económico, 
tanto os fluxos de entrada como de 
saída de IDE, atingiram níveis 
historicamente elevados (ver Quadro 
14). A Comunidade (incluindo fluxos 
intracomunitários) esteve na origem de 
42% dos fluxos globais de IDE em 
1995, tendo absorvido 36% desses 
fluxos no mesmo ano. 
Após o lançamento do Programa do 
Mercado Único, em meados dos anos 
80, a Comunidade tornou-se um destino 
cada vez mais atraente, quer para os 
investidores tradicionais, como é o caso 
dos Estados Unidos e do Japão, quer 
para os novos investidores do Sudeste 
Asiático, que pretendem reforçar a sua 
posição no mercado interno. 
Efectivamente, a abolição das barreiras 
não-pautais, a simplificação das 
formalidades administrativas, as perspectivas de um vasto mercado florescente e as 
economias de escala potenciais, parecem ter constituído fortes incentivos ao investimento 
na CE. O Programa do Mercado Único deu também origem a níveis sem precedentes de 
IDE entre Estados-membros. Em proporção do total comunitário de saídas de IDE, o IDE 
intracomunitário expandiu-se acentuadamente passando de 20%, em 1983, para 59% em 
1994. I Quadro 14 
Investimento directo estrangeiro 
(mil milhões de dólares) 
1 Entradas 
% Mundo 
%FBCFm 
Saídas 
% Mundo 
%FBCFm 
Fluxos 
líquidos 
Entradas 
% FBCF(l) 
Saídas 
%FBCF*X) 
Entradas 
% FBCF0) 
Saídas 
%FBCF« 
) 1975 1980 I985 I990 I995 
EUR15 
(extra + intra) 
9,9 
45,9 
2,6 
9,9 
36,0 
2,6 
0,0 21,3 
40,9 
2,8 
27,0 
46,8 
3,6 
5,7 15,4 
31,1 
2,9 
25,5 
42,6 
4,8 
10,1 97,4 
47,8 
7,0 
133,0 
55,4 
9,5 
35.6 111,9 
35,5 
7,0 
132,3 
41.6 
8.3 
20,4 
EUA 
2,6 
0,9 
14,2 
5,1 16,9 
3,1 
21,9 
4,0 19,2 
2,5 
15,2 
1,9 47,9 
5,1 
27,2 
2,9 60,2 
4,9 
95,5 
7,8 
Japão 
0,2 
0,1 
1,8 
1,1 0,3 
0,1 
2,4 
0,7 0,6 
0,2 
6,4 
1,7 1,7 
0,2 
48,0 
5,1 0,5 
0,0 
21,3 
1.5 
(l) Formação bruta de capital fixo. 
Fonte: CNUCED. 
7 CNUCED (1996), World investment report, Genebra. 
41 
Gráfico 16 
50 Investimento directo estrangeiro na EUR12 
Figxo* Itití* • «xttacotrtunitarto» 
MH WW*» ECU 
Intracomunitários No que diz respeito aos fluxos de saída de investimento dos países da CE para os países 
não comunitários, uma grande proporção (cerca de 60% em 1994) dirigia-se para outros 
países industrializados. Este valor acusa no entanto uma evolução descendente, a partir do 
nível de cerca de 75%, registado em meados da década de 80. Entre os países em 
desenvolvimento, os países asiáticos assumem uma importância crescente como países 
destino do investimento da CE. O mesmo se pode dizer da China, cuja participação nos 
fluxos de saída de IDE da Comunidade se tem reforçado acentuadamente nos últimos 
anos. É de realçar que a amplitude dos fluxos de saída de IDE da Comunidade é 
relativamente pouco expressiva se comparada com a formação bruta de capital fixo 
comunitária (cerca de 2 a 3%, para o total de saídas de IDE para países terceiros)8. 
Até agora, o investimento directo no estrangeiro constitui um elemento normal da 
estratégia de crescimento das empresas, 
que lhes permite explorar os seus pontos 
fortes específicos a uma maior escala. 
Nesta perspectiva, as saídas de IDE para 
economias dinâmicas e de rápido 
crescimento podem ser um indicador de 
uma vantagem concorrencial. Só se pode 
pôr em causa a capacidade de atracção de 
um país como localização produtiva se 
estes movimentos não foram compensados 
por entradas de IDE sensivelmente 
equivalentes, ou se forem acompanhados 
por um nível reduzido de investimento. Até 
agora, a Comunidade tem dado boas 
provas na concorrência internacional para 
o investimento directo, tal como o 
testemunham quer o forte crescimento das 
entradas de IDE quer o seu ligeiro 
excedente em termos de fluxos líquidos de 
IDE. Tudo indica que existe uma 
complementaridade entre a implantação na 
Comunidade e a produção no estrangeiro, atendendo à elevada - embora decrescente -
correlação que se verifica entre o destino das exportações e das saídas de IDE. Além 18B4 1885 198f 198T 1988 1989 1890 1991 1992 1993 1994 
Fonte; Serviços da Comissão. 
x Esta análise limita-sc às tendências verificadas na Comunidade no seu conjunto, que encobrem 
divergências importantes entre os países. Por exemplo, na Alemanha a amplitude das entradas de 
IDE c normalmente inferior às saídas de IDE. Ao passo que, durante os anos 80, as substanciais 
saídas líquidas de IDE constituíam o reflexo de um sólido excedente das transacções correntes, o 
desfasamento cada vez maior verificado desde a unificação, altura em que o saldo das transacções 
correntes se tornou negativo, alimentou o actual debate sobre a capacidade de a Alemanha ser um 
destino atraente cm termos de localização produtiva. A acentuada apreciação do marco, nos anos 
recentes, teve sem dúvida um papel importante, apesar de certas debilidades estruturais da economia 
alemã também terem contribuído para as actuais preocupações neste domínio. Pelo contrário, na 
sequência da desregulamentação e do processo de privatização levados a cabo no início dos anos 80, o 
Reino Unido assistiu a um acentuado aumento de entradas de IDE no final dos anos 80, cm especial 
por parte de empresas japonesas. 
42 
disso, não existem quaisquer indícios de que a 
transferência de actividades produtivas para o 
estrangeiro se faça sobretudo por motivos 
ligados aos custos salariais, mesmo que tal seja o 
caso para certos sectores intensivos em trabalho, 
como por exemplo o vestuário, o calçado ou os 
brinquedos. 
2.2.3 Movimentos de capitais para aplicações 
financeiras 
Não foram apenas os fluxos de IDE que 
aumentaram fortemente durante os últimos 20 
anos; também os movimentos internacionais de 
activos financeiros se expandiram enormemente, 
sob o impacte conjunto da desregulamentação 
financeira e da inovação. Por exemplo, as 
operações transfronteiras sobre obrigações e 
acções conheceram um desenvolvimento 
florescente na maioria dos países 
industrializados, passando de menos de 10% do 
PIB, em 1980, para valores entre 150 e 250% em 
1995. O volume mundial das operações sobre 
divisas aumentou também de forma acelerada, 
elevando-se actualmente o volume de negócios 
diário a um bilião e meio de dólares americanos. 
Convém referir que estas operações dizem em primeiro lugar respeito a movimentos de 
activos financeiros (incluindo obrigações do Estado) que se acumularam ao longo dos 
anos e que reagem de forma instantânea mesmo perante ligeiras variações de rendimento. 
A liberalização dos mercados financeiros contribuiu também para uma melhor afectação 
de recursos. Uma vez que a detenção de activos financeiros é muito sensível à variação 
das perspectivas nos mercados financeiros internacionais, exerce um importante efeito 
disciplinador sobre as taxas de câmbio e a política económica. O facto de se ignorarem os 
sinais do mercado conduz inevitavelmente a uma turbulência nos mercados cambiais e 
obrigacionistas, o que por sua vez - tal como referido no Capítulo 1 - constitui um 
obstáculo importante ao crescimento macroeconómico. 
2.2.4 ( "onsequências económicas 
Há poucos indícios que a globalização, e de modo especial o aumento das trocas 
comerciais com os países em desenvolvimento e dos fluxos de investimentos com esses 
países, constitua uma fonte importante de desemprego na Comunidade. Pelo contrário, o 
desenvolvimento do comércio constitui uma fonte importante de crescimento económico e 
de melhoria dos níveis de vida, uma vez que permite melhorar a afectação de recursos. Quadro 15 
1 Estrutura do investimento directo 
I estrangeiro na CE 
I (mil milhões de ecus) 
Proveniente 
de: 
-EUA 
- Japão 
-Ásia3) 
- Outros 
Com 
destino a: 
-EUA 
- Japão 
-Ásia3) 
- China 
-PECO 
- Outros 
Intra-
-coiminitárias 1984(i) 1990(I) 1994W 
Entradas do resto mundo 
3,0 
0,4 
2,8 9,2 
5,4 
18,2 8,5 
1,4 
0,5 
9,5 
Saídas para o resto do 
mundo 
11,5 
0,3 
0,0 
5,6 
4,2 7,2 
0,9 
0,2 
12,2 
39,3 6,4 
0,3 
2,4 
0,5 
3,3 
8,6 
37,4 
(1)EUR12. 
(2)EUR15. 
(3) Ásia: Tailândia, Malásia, Indonésia, Singapura, 
Filipinas, Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e 
índia. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
43 
Em primeiro lugar, há que ter em mente que o grau de abertura da Comunidade em 
relação à economia mundial é relativamente pequeno e semelhante de um modo geral ao 
dos Estados Unidos e do Japão. Em 1995, o grau de abertura9 na Comunidade era de 
cerca de 10%, contra 12% dos Estados Unidos e 9% do Japão. Tal significa que a 
globalização do comércio apenas tem um efeito directo sobre uma parcela limitada da 
economia comunitária. 
Em segundo lugar, deve referir-se que a maioria das relações económicas da CE 
processam-se no interior da Comunidade e com os seus principais parceiros 
industrializados. Tal significa que a globalização é um fenómeno que se verifica antes de 
mais entre países com estruturas económicas, dotações de factores e níveis de salários e 
de produtividade bastante semelhantes. Assim, o principal efeito do comércio 
internacional e dos fluxos de IDE sobre a criação de emprego faz-se sentir dentro da 
"Tríade" (isto é, entre a Comunidade, os Estados Unidos e o Japão). A intensificação dos 
laços económicos entre países industrializados não deverá ser considerada como uma 
desvantagem, mas, pelo contrário, como um incentivo à prosperidade comunitária. Foi 
este o raciocínio subjacente a diversas medidas adoptadas a nível da CE, nomeadamente a 
iniciativa de acesso aos novos mercados, com a qual se procura maximizar os benefícios 
que a Comunidade pode extrair da globalização. 
Em terceiro lugar, o volume do comércio da Comunidade com as economias de baixos 
salários é ainda pequena: as importações comunitárias provenientes desses países 
correspondem, actualmente, a menos de 3% do PIB comunitário e o comércio da 
Comunidade com essas economias está sensivelmente equilibrado. Argumenta-se por 
vezes que mesmo uma balança comercial equilibrada com esses países poderá ter como 
consequência perdas de emprego globais para a Comunidade, uma vez que as importações 
provenientes de economias com baixos salários tendem a ter uma intensidade em trabalho 
(pouco qualificado) superior à das exportações da Comunidade para esses mesmos países. 
No entanto, esse argumento não tem em conta os efeitos dinâmicos resultantes de uma 
melhor afectação de recursos, nem o facto de as importações a baixo preço se reflectirem 
num aumento dos rendimentos reais e da procura interna na Comunidade. De um modo 
geral, este comércio representa a troca de um trabalho pouco qualificado por trabalho que 
se caracteriza por uma maior qualificação e uma remuneração mais elevada. 
Em quarto lugar, a amplitude do fenómeno de deslocação para o exterior de certos tipos 
de actividade económica não deverá ser sobrestimada, nem é necessariamente indesejável. 
A criação de um posto de trabalho num país com baixos salários não equivale à perda de 
um posto de trabalho na Comunidade e não se pode partir do princípio de que esta 
actividade produtiva e esta criação de emprego no estrangeiro poderiam ser transferidas 
para a Comunidade. Mais do que substituir as exportações comunitárias, o investimento 
de vocação comercial efectuado no estrangeiro pode abrir mercados e conduzir a 
exportações adicionais por parte dos sectores comunitários competitivos. As empresas da 
Comunidade estão a explorar estas oportunidades, tal como se pode verificar pelo 
persistente excedente comercial da Comunidade com os PECO e com os novos países 
industrializados da Ásia. 
9 Média aritmética das exportações c importações de bens e serviços cm percentagem do PIB nominal. 
44 
No entanto, a globalização dos mercados financeiros e de produtos contribui para acelerar 
as transformações sectoriais e exerce uma força compressiva sobre os salários da 
mão-de-obra pouco qualificada. Por outro lado, incentiva fortemente a economia da 
Comunidade a utilizar as novas tecnologias, a manter e melhorar a sua competitividade, a 
optimizar a afectação de recursos e a prosseguir políticas económicas adequadas. 
2.3 Competitividade 
O progresso tecnológico e a globalização impelem constantemente os Estados-membros 
no sentido de manter e melhorar a sua competitividade. A competitividade é um conceito 
complexo e ambíguo, frequentemente confundido com outras noções, como por exemplo 
a noção de rendibilidade. 
A nível das empresas, a noção de competitividade é muito clara: uma empresa é 
competitiva se é capaz de vender os seus produtos ao preço do mercado, sendo rendível a 
médio e longo prazo. 
A nível dos países, a noção de 
competitividade não é tão fácil de definir. 
Para um país, o objectivo primordial da 
política económica é melhorar o nível de 
vida e o bem-estar dos seus cidadãos. Neste 
contexto, consideram-se de um modo geral 
importantes os resultados obtidos por um 
país no exterior, uma vez que constituem um 
indicador válido da capacidade de aumentar 
a produtividade e de converter o 
crescimento económico internacional em 
emprego interno a longo prazo. Assim, 
avalia-se frequentemente a competitividade 
de um país com base na evolução verificada 
a nível das suas exportações. Tal como se 
evidencia no Quadro 16, a Comunidade tem 
sofrido uma erosão regular, embora 
moderada, das suas quotas nos mercados de 
exportação, desde meados da década de 80. 
Relativamente às outras regiões que figuram no quadro, é de realçar que também no 
Japão se têm verificado perdas acentuadas e persistentes a nível das quotas de mercado de 
exportação, ao passo que nos Estados Unidos (na segunda metade da década de 80) e nas 
economias asiáticas (desde o início dos anos 80) se tem assistido a ganhos de mercado 
consideráveis. Quadro 16 
Resultados das exportações -
total das mercadorias 
ganhos ou perdas percentuais de quotas de mercado . i) 
em termos reais , (variação anual média) 
EUR 
EUA 
JAP 
Não-OCDE 
das quais: 
- EDA<3) 
- Resto 
da Ásia 1981-85 
1,6 
-2,8 
1,6 
-1,4 
3,0 
2,5 1986-90 
-1,9 
4,3 
-3,9 
1,0 
3,3 
2,4 1991-95 
-0,1 
-0,2 
-7,8 
1,6 
1,7 
5,5 19%(2> 
-1,6 
1,7 
-5,9 
1,9 
3,1 
3,6 
' ) Medidos pelo rácio entre o crescimento das 
exportações em volume e o crescimento dos 
mercados de exportação em volume. 
2), Estimativa. 
•*) EDA com excepção da Tailândia e Malásia. 
Fonte: OCDE. 
45 
Gráfico 17 
Resultados das exportações e taxa de câmbio efectiva, 
EUR 
140 1987-100 
1978 1980 1982 1984 1985 1988 1990 1992 1994:: ;:; 1996 
' JUlatiMmant a t palie* InduttrtallzadM niotmembros; panderaç ta dupla tia* exportares; 
deflator cuxtot nominais da trabalha par unidade produzidas. 
** Mádido» pelo f teto antra « crescimento da« exportações em volume « v creetiroent» 4» mareada* d* exportação em volume, 
Fohtt: serviço» da Comlieio « OCDE. 
Esta evolução das quotas dos mercados de exportação explica-se em parte pelas variações 
da competitividade internacional a nível dos custos (avaliada pelas taxas de câmbio reais 
efectivas). Neste contexto, o Gráfico 17 revela que a deterioração dos resultados da 
Comunidade em matéria de exportações durante a última década se deveu em parte à 
substancial apreciação da sua taxa de câmbio efectiva real. É visível uma correlação 
negativa entre estas duas variáveis, durante o período de ascensão do valor das moedas 
comunitárias entre meados dos anos 80 e o início da década de 90. 
Apesar de o comportamento das exportações e da competitividade em termos de custos 
conter certos elementos interessantes, estas duas variáveis não permitem uma visão 
integral da competitividade de um país. Em termos macroeconómicos, e numa perspectiva 
de médio a longo prazo, uma forma cómoda e completa de definir noção de 
competitividade10 pode assentar nas seguintes premissas: um país considera-se 
competitivo em termos internacionais se se verificarem simultaneamente as condições 
seguintes: 
- a sua produtividade aumenta a um ritmo semelhante ou superior ao dos seus principais 
parceiros comerciais, com um nível de desenvolvimento comparável; 
- mantém o equilíbrio externo no contexto de uma economia aberta de mercado livre; e 
- tem um elevado nível de emprego. 
10 Ver liiinbóin Competitiveness Policy Council (1993), "/I competitiveness strategy far America 
46 
Seguindo esta última definição, e tal como se mostra no Quadro 17, os resultados da 
Comunidade não são uniformes. A Comunidade conseguiu um maior crescimento da 
produtividade do trabalho do que os Estados Unidos e, nos anos mais recentes, do que o 
Japão, mantendo simultaneamente um equilíbrio externo, mas os seus resultados em 
termos de emprego são significativamente menos favoráveis do que os dos seus dois 
principais parceiros comerciais. 
Quadro 17 
Competitividade macroeconómica no âmbito da "Tríade" 
EUR 
EUA 
Japão 
EUR 
EUA 
Japão 
EUR 
EUA 
Japão 
EUR 
EUA 
Japão 1961-73 1974-85 1986-95 1986-90 1991-95 
Crescimento da produtividade do trabalho (% anual) 
4,4 
1,9 
8,2 2,0 
0,5 
2,7 1,9 
0,8 
2,0 1,9 
0,6 
3,6 1,9 
1,1 
0,6 
Balança de transacções correntes (% do PIB) 
0,3 
0,5 
0,6 -0,3 
-0,4 
0,9 -0,2 
-1,9 
2,7 0,1 
-2,5 
2,8 -0,4 
-1,3 
2,7 
1960 1973 1985 | 1990 1995 
Taxa de emprego (%)(1) 
67,0 
62,7 
74,3 64,8 
66,7 
70,8 59,1 
68,5 
70,6 62,2 
72,6 
72,6 59,6 
73,0 
73,9 
Taxa de desemprego (%) 
2,4 
5,5 
1,7 2,6 
4,9 
1,3 10,0 
7,2 
2,6 7,8 
5,5 
2,1 10,9 
5,4 
3,3 
(1) Rácio entre o emprego e a população em idade activa (15-64 anos). 
Fonte: Serviços da Comissão. 
Todos os países industrializados têm sido afectados por uma quebra estrutural do 
crescimento da produtividade aparente do trabalho, após o primeiro choque petrolífero 
Na Comunidade, a produtividade do trabalho tem aumentado durante os últimos vinte 
anos regularmente a uma taxa anual média de 2%, ou seja um ritmo cerca de três vezes 
superior ao dos Estados Unidos. No Japão, que registou os melhores resultados no 
período 1960-90, o crescimento da produtividade do trabalho teve uma quebra drástica na 
primeira metade da década de 90, atingindo taxas bastantes inferiores às verificadas na 
Comunidade e mesmo nos Estados Unidos. Esta evolução verificada recentemente no 
Japão traduz a retenção da mão-de-obra durante o longo período de estagnação 
económica do início dos anos 90. 
47 
Gráfico 18 Produtividade do trabalho 
PIB por trabalhador aos preços constantes de 1990 
(Pr»0i SIM-10Ò) 
100 
1995 
PIB por trabalhador a preços taxas de 
câmbio correntes 
(SCU; ÍUA-100) 
1965 1970 1975 
Fonte: Serviços da Comissão. 1995 Este maior crescimento da 
produtividade do trabalho na 
Comunidade teve como resultado uma 
progressiva aproximação do nível de 
produtividade dos Estados Unidos (ver 
Gráfico 18). O nível de produtividade 
global da economia comunitária (medido 
com base nas paridades de poder de 
compra) aumentou, relativamente à dos 
Estados Unidos, passando de 45%, em 
1960, para 82% em 1995, situando-se 
ainda bastante acima do nível japonês, 
apesar de o Japão liderar certos sectores 
da indústria transformadora. No entanto, 
e durante este mesmo período, a 
Comunidade não conseguiu diminuir da 
mesma forma o seu diferencial em 
termos de nível de vida em relação aos 
Estados Unidos. O PIB per capita, 
relativamente aos Estados Unidos, 
aumentou de 55%, em 1960, para 
apenas 71% em 1995, o que traduz 
essencialmente tendências divergentes a nível das taxas de emprego nas duas economias 
(ver mais adiante). 
A produção por trabalhador na Comunidade, avaliada a preços e taxas de câmbio 
correntes, é actualmente semelhante à dos Estados Unidos, mas ainda bastante inferior à 
do Japão, o que significa que, com base nas actuais taxas de câmbio, um trabalhador na 
Comunidade cria em média o mesmo montante de riqueza económica que um trabalhador 
nos Estados Unidos. 
Historicamente, a Comunidade nunca se defrontou com problemas reais em termos de 
equilíbrio externo. Desde 1960 e até ao final da década de 80, a balança de transacções 
correntes da Comunidade manteve-se em geral, sensivelmente equilibrada, ou mesmo 
ligeiramente excedentária. Estes bons resultados estão de algum modo dissimulados no 
Quadro 17 (que apresenta médias por período) pelos défices de pequena duração, embora 
não desprezíveis, da balança de transacções correntes da Comunidade relativamente ao 
resto do mundo durante os dois choques petrolíferos. Após o sobreaquecimento de 
1989-90 e após a unificação alemã, a balança de transacções correntes registou 
temporariamente um saldo negativo, mas desde 1995 a Comunidade conseguiu de novo 
um excedente da ordem dos VA% do PIB. Pelo contrário, a balança de transacções 
correntes dos Estados Unidos tem sido significativamente deficitária desde o início da 
década de 80, enquanto o Japão tem gozado de um sólido excedente das contas externas, 
o que traduz um excedente estrutural significativo da poupança nacional sobre o 
investimento interno. 
48 
Em comparação com os dos seus dois principais parceiros comerciais, os resultados da 
economia comunitária em termos de emprego são sombrios. Na Comunidade, o emprego 
não constituiu um motivo de preocupação importante até ao início da década de 70. 
Desde então, todavia, e se exceptuarmos o período de crescimento da segunda metade 
dos anos 80, a taxa de criação de emprego tem sido demasiado lenta e inferior ao 
crescimento da população activa, comparativamente modesto. Os Estados Unidos, pelo 
contrário, têm beneficiado de um rápido crescimento do emprego desde o início dos anos 
60, sensivelmente em paralelo com o forte crescimento da população activa. Estas duas 
regiões experimentaram, por conseguinte, uma evolução oposta a nível do rácio do 
emprego (isto é, emprego em relação à população em idade activa). Partindo de um nível 
ligeiramente inferior ao da Comunidade, a taxa de emprego nos Estados Unidos foi 
aumentando, para se situar actualmente em cerca de 73%, enquanto na Comunidade 
diminuiu para menos de 60%. 
2.4 Substituição do trabalho por capital e crescimento do emprego 
2.4.1 Substituição do trabalho por capital 
A rapidez do progresso tecnológico e o aprofundamento da globalização exigem esforços 
constantes para manter e reforçar a competitividade. Se bem que a Comunidade e os seus 
dois principais parceiros comerciais tenham sido confrontados com problemas de 
ajustamento idênticos, os resultados a nível do mercado de trabalho evidenciam diferenças 
acentuadas. Um motivo importante que justifica estas diferenças tendenciais a nível do 
emprego de ambos os lados do Atlântico parece residir na interacção entre a 
produtividade do trabalho, a substituição do trabalho por capital e o crescimento11. 
Tal como ressalta da secção anterior, durante os últimos 35 anos a Comunidade registou 
invariavelmente um crescimento da produtividade do trabalho superior ao do seu principal 
parceiro comercial, os Estados Unidos, tendo mesmo ultrapassado o Japão mais 
recentemente. No entanto, tudo indica que quase metade deste aumento da produtividade 
se pode atribuir à substituição do trabalho por capital. 
O crescimento da produtividade do trabalho pode decompor-se no crescimento do 
progresso tecnológico incorporado (produtividade total dos factores) e na substituição de 
trabalho por capital. O Quadro 18 indica que, na Comunidade, cerca de 3 pontos do 
aumento anual da produtividade do trabalho, que foi de 4'/2% no período 1961-73, são 
imputáveis a um aumento da produtividade total dos factores, sendo os restantes P/2 
pontos atribuíveis à substituição do trabalho por capital. Durante as duas décadas 
subsequentes ao primeiro choque petrolífero, a produtividade do trabalho progrediu a 
uma taxa anual estável de 2%. O progresso tecnológico contribuiu para apenas um pouco 
mais de metade deste valor. Quase metade do crescimento da produtividade do trabalho 
resulta da substituição do trabalho por capital. 
11 Não se faz qualquer comparação com os resultados japoneses, uma vez que esses tem um 
comportamento demasiado específico, tanto do ponto de vista cultural como social, para ser aplicável 
à Comunidade. 
49 
Quadro 18 
Produto, produtividade e substituição do trabalho por capital 
(variação anual em %) 
EUR 
EUA 
Japão 
EUR 
EUA 
Japão 
EUR 
EUA 
Japão 
EUR 
EUA 
Japão 
EUR 
EUA 
I Japão 1961-73 1974-85 1986-95 | 1986-90 1991-95 
1. Progresso técnico = Produtividade total dos factores = crescimento 
endógeno 
2,8 
1,6 
6,3 1,0 
0,4 
1,1 1,2 
0,8 
0,9 1,5 
0,6 
2,3 1,0 
0,9 
-0,5 
2. Substituição do trabalho por capital a nível macroeconómico 
= crescimento gerador de redução da mão-de-obra (2 = 3- 1) 
1,5 
0,3 
1,8 1,0 
0,1 
1,6 0,7 
0,1 
1,1 0,4 
0,0 
1,2 1,1 
0,2 
1,1 
3. Produtividade aparente do trabalho = PIB por trabalhador 
= crescimento económico não gerador de emprego (3=1+2) 
4,4 
1,9 
8,2 2,0 
0,5 
2,7 1,9 
0,8 
2,0 1,9 
0,6 
3,6 1,9 
1,1 
0,6 
4. Emprego = crescimento gerador de emprego (4 = 5-3) 
0,3 
1,9 
1,3 0,0 
1,8 
0,7 0,4 
1,7 
0,9 1,3 
2,1 
1,0 -0,5 
1,2 
0,7 
5. Crescimento efectivo do PIB (5 = 1+2+4 = 3+4) 
4,7 
3,9 
9,7 2,0 
2,3 
3,4 2,3 
2,5 
2,9 3,3 
2,8 
4,6 1,4 
2,3 
1,3 
Nos Estados Unidos, o quadro é completamente diferente. No período 1961-73, bem 
como no período 1974-95, o crescimento da produtividade do trabalho foi equivalente a 
cerca de um terço do registado na Comunidade e o contributo da substituição do trabalho 
por capital constituiu apenas uma fracção ínfima. Pode assim concluir-se que, na 
economia americana, o recurso ao capital e ao trabalho se tem expandido, de um modo 
geral, em paralelo. Deve notar-se que, desde meados da década de 80, a taxa de 
crescimento da PTF nos Estados Unidos parece ter aumentado, relativamente à taxa 
reduzida registada na década anterior, o que reflecte em parte uma forte expansão do 
investimento. 
50 
Gráfico 19 Emprego, produtividade e substituição 
de trabalho por capital 
{[ndice 1960 =100) 
1980: ::: M : 70 : 75 :.• : 80: :: :: : 85 .:;::: S0: ::::.:. S» 
19«0 66 70 76 80 8S 90 9$ 
Fonte: Serviços da Comissão. 13S0::: ::«:.:: ::70: : .76 : :: 60 : «5 .:. 90 95 
Substituição de 
trabalho por capital 
EUR 
:»:. : to : n «o • «« *> ,$s 
Produtlyjdade total dos 
factores 
EUR 
Í9«»::: :<S ::: 70 76- : : «0 :: : 85 »0 95 
A substituição de trabalho por capital não constitui por si só um motivo de preocupação. 
Um elevado grau de substituição permite manter um elevado ritmo de crescimento da 
actividade económica e do nível de vida. Mas, com a manutenção de uma grande parte da 
reserva de mão-de-obra disponível no desemprego, fenómeno que se tem vindo a agudizar 
na Comunidade desde o primeiro choque petrolífero (ver Quadro 18), surgiu um duplo 
problema: 
- um deficiente ajustamento do mercado do trabalho, que impeliu as empresas a 
prosseguirem uma acentuada substituição de trabalho por capital, para salvaguardar a 
sua competitividade através de aumentos de produtividade; 
- o crescimento macroeconómico não foi suficientemente forte, dado o crescimento 
estável da produtividade do trabalho, para criar um número adequado de postos de 
trabalho. 
51 
A reserva de mão-de-obra potencial, que se eleva a cerca de 17 milhões de pessoas se se 
tomar como referência a taxa média de emprego do período 1961-73, ou a cerca de 26 
milhões, se a referência for a taxa de emprego dos países escandinavos, dos Estados 
Unidos e do Japão, constitui um importante potencial de crescimento. Para beneficiar 
desta reserva de mão-de-obra é no entanto necessário adoptar políticas adequadas. 
Quadro 19 
Potencial de emprego, EUR 
(1960-95, cm milhões) 
1960 1973 1985 1990 19911 
) 199I2 
) 1995 
1. População em idade activa (15-64 
anos) 
2. Taxa de actividade em % (= 3 /1 ) 
3. População activa (=4 + 5) 
4. Desemprego 
5. Emprego total 
6. Taxa de emprego (=5/1) 
7. Emprego potencial à taxa média 
de emprego do período 1961-73 
(66,2%) 
8. Défice do emprego 1 (=5-7) 
9. Emprego potencial a uma taxa de 
emprego de 70%3) 
10. Défice do emprego 2 (= 5 - 9) 193,8 
68,9 
133,4 
3,1 
130,4 
67,3 
128,4 
2,0 
135,6 
-5,3 208,4 
66,9 
139,5 
3,5 
136,0 
65,2 
138,1 
-2,1 
145,9 
-10,0 229,7 
65,7 
150,9 
14,8 
136,2 
59,3 
152,2 
-16,0 
160,8 
-24,6 234,2 
67,2 
157,5 
12,0 
145,4 
62,1 
155,2 
-9,7 
163,9 
-18,5 235,4 
67,3 
158,3 
12,7 
145,6 
61,9 
155,9 
-10,3 
164,8 
-19,1 246,0 
67,7 
166,6 
13,6 
153,0 
62,2 
163,0 
-10,0 
172,2 
-19,3 249,0 
66,6 
165,9 
17,9 
148,1 
59,5 
165,0 
-16,9 
174,3 
-26,2 
í1) 1960-91 abrange apenas a Alemanha Ocidental, 
(2) 1991-95 incluindo a Alemanha unificada. 
(3) Taxa comparável com as taxas de emprego mais elevadas, registadas na Europa Setentrional, nos Estados 
Unidos e no Japão. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
2.4.2 Substituição e evolução dos salários 
Tal como se realçou anteriormente, a substituição de trabalho por capital na Comunidade 
é responsável por cerca de metade do crescimento da produtividade do trabalho. Nos 
Estados Unidos, cujo progresso tecnológico avança a um ritmo ligeiramente inferior, não 
se tem verificado praticamente qualquer substituição a nível macroeconómico. Levanta-se 
por conseguinte a questão de saber se é ou não possível abrandar este processo de 
substituição sem pôr em risco a competitividade. 
Uma primeira resposta a esta questão reside na evolução dos preços relativos dos factores 
a nível macroeconómico. Na sequência de aumentos salariais excessivos, após os dois 
choques petrolíferos, que abriram caminho a um forte aumento do desemprego, o 
comportamento dos salários a nível macroeconómico na Comunidade tornou-se cada vez 
mais adequado. Desde 1982, e se exceptuarmos o período 1990-92, a evolução dos 
custos salariais totais (incluindo as contribuições para a segurança social) per capita 
manteve-se compatível com o objectivo de contenção da inflação. O crescimento dos 
52 
preços do PIB e o aumento dos salários reais manteve-se cerca de 1 ponto percentual 
inferior ao crescimento global da produtividade do trabalho (Gráfico 20). Esta evolução 
saldou-se numa importante melhoria da rendibilidade do capital (ver Gráfico 9 no Capítulo 
1) e constitui um alicerce sólido para um crescimento económico elevado, induzido pelo 
investimento, à medida que melhorarem as perspectivas do lado da procura. Em 
consequência, pode afirmar-se que uma adequada evolução salarial a nível 
macroeconómico é importante para reduzir o desemprego, através de um crescimento 
impulsionado pelo investimento (de acordo com a parte macroeconómica das Orientações 
Gerais das Políticas Económicas). No entanto, as análises econométricas indicam que 
estas melhorias da situação geral dos salários apenas atenuaram de forma muito gradual a 
substituição macroeconómica de trabalho por capital. 
Gráfico 20 Evolução dos salários - EUR 
(variação anual) 
62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 
Remuneração real por trabalhador 
(deflator do PIB' Produtividade tendencial do | 
trabalho (média 61-73) 
Produtividade tendencial do 
trabalho (média 74-98) 
62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 60 92 94 96 
Custos reaisdo trabalho por unidade 
produzida (deflator do PIB) 
.j, i j,.,.,.im„x.^.i, x..,...i„..j.„„.u j...,„j,„a„.„t,„.j„.,,4,.„x.™u..„j 
62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 80 92 94 96 98 
;.^,£pgt^g!viy?E.^,fi?l!?.lw^0 Uma forma mais rápida de 
atenuar o processo de 
substituição consiste num 
alargamento da base da 
escala salarial (custos). As 
forças de mercado que 
actuam neste sentido são 
fortes e ver-se-ão 
provavelmente reforçadas em 
resultado da globalização, de 
modo especial com a 
abertura dos PECO e dos 
países da ex-União Soviética. 
Se a estrutura de salários for 
muito dispersa, o 
crescimento económico 
torna-se mais gerador de 
emprego, uma vez que uma 
importante diferenciação de 
salários permite às 
actividades com baixa 
produtividade manterem-se 
e/ou tornarem-se viáveis. 
53 
Durante as décadas de 70 e 80, o 
leque salarial dos trabalhadores de 
sexo masculino nos Estados 
Unidos foi alargado na sua base, 
em mais de 30%12. Isto significa 
que o aumento relativamente 
pequeno dos salários reais médios 
observado nos Estados Unidos 
(taxa de crescimento média anual 
de cerca de Vz% durante o 
período 1974-90) foi 
acompanhado por uma quebra 
considerável dos salários reais no 
escalão inferior do leque das 
remunerações. Pode 
argumentar-se que o elevado grau 
de dispersão salarial foi o preço 
que os Estados Unidos pagaram 
para poder beneficiar de um maior 
emprego. A flexibilidade dos 
salários para níveis mais baixos 
assegurou uma articulação mais 
estreita entre os salários relativos 
e o alargamento dos diferenciais de 
tecnológico e da globalização). Gráfico 21 Evolução dos leques salariais 
(homens, D9/D1) 
1978 188$ 1987 1991 
Variação entre 1979* e1995** 
rácios entre o decjl superior e o decíl inferior da dispersão das 
remunerações em relação â média 1995 
20 
m 
10 
m 
•15 mDl BBD9 
França Alemanha Itália Japão RU EUA 
* Alemanha 1683 # 100, 
** Dado»» disponíveis p*r» a HÃM* m 199J, Frarteí ftt* tW4, Alemanha até 
1993 «JapSoati 1894 . 
Fonte: OCDE. 
produtividade do trabalho (resultantes do progresso 
Apesar de esta tendência se ter atenuado ligeiramente nos Estados Unidos nos anos mais 
recentes, a dispersão dos salários mantém-se muito ampla e continua a influenciar de 
forma positiva a intensidade de emprego do crescimento da produção. Além disso, os 
Estados Unidos estão a implementar políticas destinadas a fomentar o investimento, um 
maior crescimento da produtividade e um aumento dos salários para a mão-de-obra não 
qualificada. Neste contexto, os dados disponíveis sugerem que a maioria dos postos de 
trabalho que têm sido recentemente criados nos Estados Unidos não se inscrevem no 
emprego pouco remunerado e pouco qualificado, mas que, pelo contrário, se inserem em 
actividades que exigem uma elevada qualificação. Efectivamente, 68% do crescimento 
líquido do emprego a tempo inteiro, entre 1994 e 1996, corresponde a categorias de 
postos de trabalho com remunerações superiores à média13. 
12 Ver BURTLKSS, G. (1993), "The contribution of employment and hours changes to family income 
inequality", American Economic Review, Papers and Proceedings, Vol. 83, n° 2, pp. 131-135. 
u US Council of Economic Advisers (1996), "Job creation and employment opportunities: The United 
States labour market, 1993-96 ". 
54 
Na Comunidade, pelo contrário, o leque salarial manteve-se sensivelmente inalterado ou 
foi apenas ligeiramente alargado, apesar das alterações verificadas na estrutura da procura 
de mão-de-obra. O Reino Unido e, em menor medida a Itália desde 1991, constituem 
excepções a esta situação genérica (ver também Caixa 3). A discrepância do grau de 
diferenciação de remunerações entre os Estados Unidos e a Comunidade explica-se em 
grande parte por diferenças a nível das instituições responsáveis pelo mercado de trabalho. 
Essas diferenças residem essencialmente no facto de nos Estados Unidos se dar maior 
importância às forças do mercado do que na Comunidade. Por exemplo, se comparados 
com os da Comunidade, os salários mínimos são baixos, e os subsídios de desemprego, 
bem como as restantes prestações sociais, são muito menos generosas nos Estados 
Unidos. Pode citar-se ainda um menor recurso às convenções colectivas de trabalho, uma 
menor proporção do emprego público e o facto de se dar menos apoio ao ensino e à 
formação profissional nos Estados Unidos do que na Comunidade. 
Por motivos sociais e políticos, não é possível nem desejável transpor para a Comunidade 
o padrão americano, uma vez que implicaria uma alteração drástica do modelo social 
europeu. Por exemplo, a aplicação do modelo americano à Comunidade exigiria uma 
redução substancial dos subsídios de desemprego e de outras prestações da segurança 
social. O que implicaria, ceteris paribus, um alargamento da escala salarial e daria origem 
a uma maior assimetria dos rendimentos. Por outro lado, introduziria na Comunidade o 
síndroma dos "working poor" (ou seja, das pessoas pobres embora empregadas) - o que 
constitui uma forma de exclusão tão nociva para o tecido social como o desemprego. 
Os aspectos referidos não permitem, no entanto, concluir que não seja necessário procurar 
certas soluções pragmáticas, coerentes com a estratégia adoptada pelo Conselho Europeu 
de Essen, com o objectivo de atingir um padrão de crescimento mais gerador de emprego. 
Em especial, é importante respeitar neste contexto os seguintes princípios. Os acordos 
salariais dos parceiros sociais deverão prever uma maior diferenciação em função das 
qualificações, das regiões e, em certa medida, dos sectores. Os custos laborais 
não-salariais (ou os impostos sobre o rendimento) no escalão inferior do leque salarial 
deverão ser reduzidos, sendo as quebras de receitas públicas compensadas por um maior 
controlo da expansão das despesas públicas gerais e/ou por aumentos em outros impostos 
(por exemplo, impostos ambientais). Na mesma ordem de ideias, poderia ser útil prever 
salários temporários de início de actividade para os trabalhadores pouco qualificados, 
jovens, ou desempregados de longa duração. Essas medidas deveriam ter objectivos muito 
precisos e ser gradualmente suprimidas. Além disso, uma maior flexibilidade da 
regulamentação respeitantes à duração de trabalho, adequada às necessidades específicas 
das empresas e dos trabalhadores, um maior recurso ao trabalho voluntário em tempo 
parcial e a promoção de iniciativas locais em favor do emprego seriam susceptíveis de 
incentivar, quer a criação de novos postos de trabalho, quer uma maior participação no 
mercado do trabalho. 
Assim, a solução para o problema do desemprego na Comunidade reside, em primeiro 
lugar, num elevado crescimento económico, em reformas estruturais e na flexibilidade 
microeconómica. 
55 
2.5 Consequências para a política económica 
O desemprego na Comunidade tem aumentado desde o início dos anos 60, (passando de 
cerca de 2Vi% da população activa civil para os quase 11% registados actualmente. 
Durante este período, o emprego cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,3%, 
enquanto quer a taxa de actividade quer o rácio de emprego registaram uma tendência 
decrescente. Em resultado, a Comunidade apresenta actualmente uma grande reserva de 
mão-de-obra não utilizada. Tal como se referiu anteriormente, não se pode afirmar que os 
maus resultados da Comunidade a nível do mercado de trabalho estejam intrinsecamente 
ligados ao progresso tecnológico, à globalização e à competitividade. 
No entanto, as consequências inerentes aos avanços tecnológicos e à globalização, a saber 
uma concorrência intensa a nível mundial e transformações sectoriais radicais, sublinham 
bem a necessidade de implementar com urgência medidas destinadas a reforçar a 
competitividade, por um lado, e para modernizar os mercados de produtos e de trabalho, 
por outro. As exigências em termos de política económica são as já referidas no Livro 
Branco "Crescimento, Competitividade e Emprego", e nas sucessivas Orientações Gerais 
das Políticas Económicas, adoptadas desde 1993. Conscientes desta urgência, os 
Estados-membros introduziram programas de reforma, por vezes audaciosos, com o 
objectivo de dar uma resposta construtiva aos principais desafios estruturais com que se 
defrontam as suas economias. Estes esforços deverão ser prosseguidos e intensificados, 
em especial nos domínios onde os progressos são menos visíveis ou não se fizeram ainda 
sentir. 
Para salvaguardar e promover a competitividade e o emprego da Comunidade num mundo 
de comércio livre e em rápida evolução tecnológica, é essencial que os Estados-membros 
e a Comunidade, de acordo com as Orientações Gerais das Políticas Económicas, 
intensifiquem os seus esforços no sentido de modernizar os seus mercados de bens e 
serviços. Tal implica, em primeiro lugar, a plena realização do mercado único europeu, 
cuja importância foi claramente realçada numa recente análise da Comissão14. De acordo 
com este estudo, o Programa do Mercado Único contribuiu até agora para aumentar o 
nível do PIB em 1,5% e criar 900 000 postos de trabalho, em resultado de um aumento 
das trocas comerciais e do reforço da concorrência. São necessárias medidas 
suplementares para completar o enquadramento jurídico em certos domínios, como por 
exemplo a fiscalidade e o direito das sociedades, bem como a liberalização dos mercados 
de telecomunicações e da energia. E, ainda mais importante, é necessário assegurar uma 
aplicação e um cumprimento efectivos do actual direito comunitário, bem como reduzir a 
regulamentação excessiva, prevalecente em especial, mas não exclusivamente, a nível 
nacional, e que continua a constituir um obstáculo ao funcionamento do mercado único. A 
criação de uma economia flexível requer também reformas estruturais mais profundas em 
14 Comissão Europeia, (1996), "O impacte c a eficácia do Mercado Único", COM(96) 520 final. 
56 
outros domínios importantes, incluindo a realização das redes transeuropeias de 
transportes e de comunicações, a promoção da investigação e do desenvolvimento, a 
promoção da sociedade da informação e a eliminação das barreiras à entrada e da 
excessiva regulamentação com que se defrontam as PME. Todas estas políticas reforçarão 
o crescimento endógeno e conduzirão a acentuadas melhorias da produtividade global da 
economia comunitária. Desde que se crie um enquadramento estratégico adequado, não 
deverá existir qualquer contradição entre o objectivo de um crescimento sustentado e 
apoiado pelo investimento e o objectivo de preservar um ambiente são (ver Caixa 4). 
Tal como se realçava no Relatório Conjunto do Conselho e da Comissão sobre o emprego 
de 1996, intitulado "Emprego e Crescimento da Comunidade - A via a seguir" aprovado 
no Conselho Europeu de Dublim, continua a ser necessário melhorar a capacidade de 
resposta dos mercados laborais dos Estados-membros às mutações económicas, através 
da modernização da organização do trabalho, de uma maior mobilidade geográfica e 
profissional e de uma diferenciação de custos laborais em função da produtividade. Em 
particular, é essencial reforçar o ensino e a formação, para que os conhecimentos e as 
competências dos trabalhadores lhes permitam adaptar-se à evolução da tecnologia e a 
outras alterações. Estes esforços são também necessários para evitar o aparecimento de 
estrangulamentos no mercado de trabalho e o ressurgimento da inflação dos salários, à 
medida que o desemprego se for reduzindo. Além disso, deverão ser procuradas de forma 
activa soluções pragmáticas para aumentar a intensidade de emprego do crescimento (ver 
subsecção 2.4.2). Essas solução contribuirão não apenas para aumentar o emprego, mas 
também para tornar menos dolorosos os esforços de ajustamento.15 
15 Ver "The composition of unemployment from an economic perspective", European Economy, n° 59, 
1995 c "Growth, employment an employment-intensive growth", European Economy, n° 62, 1996. 
57 
Caixa 2: O impacte e a eficácia do mercado único -Estudo de 1996 
O Programa do Mercado Único (PMU) constitui o projecto mais ambicioso e mais completo 
alguma vez empreendido para actuar sobre as condições da oferta. O seu objectivo consiste em 
eliminar todos os entraves não-pautais remanescentes ao comércio entre os Estados-membros 
da CE. A recente análise da Comissão - O Impacte e a Eficácia do Programa do Mercado Único 
(COM(96) 520 final), apresentada em Outubro de 1996 - bem como uma análise mais 
pormenorizada que será publicada num próximo número de "European Economy", intitulada 
Análise Económica do Mercado Interno1 apresentam certos dados económicos relativos ao 
impacte do mercado único até ao momento. Conclui-se que existiram nítidos efeitos positivos 
sobre a economia da Comunidade, em especial nos sectores da indústria transformadora. 
Embora restem ainda problemas a resolver e seja ainda essencial manter uma certa vigilância 
para prevenir qualquer nova compartimentação do mercado comunitário, o mercado único 
vem-se tornando indubitavelmente uma realidade. 
Os efeitos positivos do Mercado Único fazem-se sentir em três áreas principais: 
• modificação dos fluxos comerciais e do investimento directo estrangeiro; em teoria, a 
eliminação dos entraves comerciais entre países deveria contribuir para expandir o comércio 
entre os Estados-membros e substituir produções nacionais menos eficientes por 
importações produzidas de modo mais eficiente, melhorando assim o bem-estar. O PMU 
pode também conduzir quer a uma maior especialização dos Estados-membros, com base 
nas vantagens comparativas, aumentando o comércio intersectorial entre Estados-membros, 
quer à exploração de economias de escaia, de uma concorrência imperfeita e de uma 
diferenciação de produtos, aumentando o comércio intrasectorial (isto é, a importação e 
exportação simultâneas de linhas de produtos semeihant.es, como por exemplo a exportação 
e a importação de automóveis). A primeira implica ganhos de eficiência, uma vez que os 
Estados-membros se especializam em actividades em que são relativamente mais 
eficientes, e os consumidores beneficiam de preços inferiores, mas pode também ser 
acompanhada de uma restruturação sectorial dolorosa. Pelo contrário, o comércio 
intrasectorial oferece ao consumidor uma maior variedade de produtos, com menos custos 
de ajustamento para os produtores. Paralelamente, ao alterar a capacidade de atracção da 
CE em relação a outras regiões do mundo, enquanto localização para instalações produtivas 
de multinacionais, esperava-se que o PMU tivesse um impacte sobre os fluxos de 
investimento directo estrangeiro (IDE); 
• transformação das estruturas de produção dos Estados-membros, nível de 
concorrência e consequente impacte sobre os preços; esperava-se que muitos dos 
efeitos benéficos do PMU sDbre a economia comunitária resultassem de forças 
concorrenciais potenciadas pela integração, que estimulariam uma maior eficiência, com 
custos e preços mais baixos e uma maior variedade de produtos. Esta evolução seria 
impulsionada pela exploração de economias de escala e em resposta a uma maior 
concorrência. Em resultado, as empresas ineficientes seriam eliminadas, sendo os sectores 
reestruturados. Uma maior concorrência asseguraria também que os menores custos 
produtivos resultantes dos ganhos de eficiência se traduzissem numa descida dos preços no 
consumidor. 
• Alteração da produtividade total dos factores na CE, crescimento, emprego e 
convergência; é legítimo esperar que o PMU tenha um impacte positivo sobre a 
acumulação de factores produtivos, conduzindo a maiores taxas de crescimento na CE. Em 
primeiro lugar, os ganhos de eficiência de carácter estático do programa PMU traduzem-se 
em rendimentos mais elevados, susceptíveis de gerar investimento e de fazer aumentar o 
crescimento a médio prazo. Em segundo lugar, o PMU poderia melhorar os benefícios e 
reduzir os custos inerentes à inovação na Comunidade, potenciando o crescimento a longo 
prazo. 
1. Alteração dos fluxos comerciais e de investimento directo estrangeiro 
As estimativas indicam que o levantamento dos entraves às trocas comerciais teve como efeito 
um aumento do volume das trocas de produtos industriais entre Estados-membros de 20-30%. 
Além disso, entre 1985 e 1995 a quota das importações intracomunitárias no total das 
importações industriais aumentou 6.7 pontos percentuais, passando de 61,2%, em 1985, para 
67,9% em 1995. No que diz respeílo aos serviços, e durante o mesmo período, a quota das 
importações intracomunitárias no cotai das importações de serviços aumentou 3,1 pontos 
percentuais, passando de 46,9%, em 1985, para se elevar a 50,0% em 1995. Essa expansão do 
comércio entre Estados-membros n£o se fez no entanto em detrimento do comércio com países 
terceiros - o peso das importações do resto do mundo no consumo aumentou durante o período 
1980-93 passando de 12 para 14%, e estima-se que 70% deste aumento seja imputável ao 
PMU. 
1 Economic Evaluation of the Internal Market, European Economy - Reports and Studies, 1997. 
Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Luxemburgo. 
58 
No início dos anos 80, o comércio intracomunitário poderia considerar-se sobretudo intersectorial 
(cerca de 45% do total do comércio de produtos industriais), correspondendo a uma especialização 
baseada nas vantagens comparativas dos Estados-membros. Em virtude do PMU, este tipo de 
comércio começou a declinar em meados da década de 80, enquanto a quota do comércio 
intrasectorial aumentava. No entanto, o comércio intrasectorial pode ainda subdividir-se em duas 
categorias: por um lado, o comércio em produtos semelhantes, quer em termos de preços quer de 
qualidade; por outro lado, o comércio de produtos que se diferenciam quanto ao preço e à qualidade 
(por exemplo, um país exporta camisas de marca, de elevado preço, e o outro camisas baratas de 
baixa qualidade). O aumento do comércio intrasectorial incidiu predominantemente neste último tipo 
(passando de menos de 35% do total do comércio de produtos industriais, em 1985, para mais de 
42% em 1994), enquanto o primeiro tipo se manteve relativamente estável (cerca de 20% do total do 
comércio de produtos industriais intracomunitário). Noutros termos, tudo indica que as estruturas 
produtivas dos Estados-membros estão a convergir, especializando-se em sectores cada vez mais 
semelhantes, embora em nichos diferentes em termos de preço e qualidade. Este processo facilita a 
passagem para a UEM. 
Entretanto, o impacte do PMU sobre o IDE parece ter sido ainda mais positivo do que o efeito sobre o 
comércio. A CE absorveu 44,4% das entradas de IDE provenientes de todos os países do mundo, no 
início dos anos noventa, contra 28,2% no período 1982-87. Entre 1984 e 1992, o IDE intracomunitário 
aumentou a um ritmo quatro vezes superior ao ritmo de crescimento do comércio intracomunitário. 
2. Transformação das estruturas produtivas dos Estados-membros, níveis de 
concorrência e consequente impacte sobre os preços 
A restruturação sectorial da CE caracteriza-se por uma verdadeira explosão do número de 
fusões e aquisições (F&A). Este crescimento foi particularmente acentuado no que diz respeito 
às operações transfronteiras, apesar de a maioria das operações de F&A continuarem a ser 
operações de âmbito nacional (mais de 70% das operações, se considerarmos a CE-15, entre 
1990 e 1995), o que indica que se está a efectuar, ou peio menos a iniciar, uma restruturação 
através de alterações das estruturas dos mercados internos. Entre 1988 e 1992, o alvo 
primordial das operações de F&A era o sector da indústria transformadora. Posteriormente, os 
serviços passaram a ocupar a primazia, acompanhando a tardia introdução das medidas do 
PMU nestes sectores. Este facto conduziu a uma maior concentração industrial a nível da CE 
(embora não a nível dos Estados-membros). Em muitos sectores, e em particular nos sectores 
de forte intensidade tecnológica, esta aumento de concentração ultrapassou os cinco pontos 
percentuais. 
Esses aumentos da concentração poderão ter como resultado um menor bem-estar económico, 
se refrearem a concorrência. A promoção de uma política de concorrência activa adquire por 
conseguinte uma importância particular. No entanto, os dados relativos às margens de 
exploração e às expectativas das empresas parecem indicar que os ganhos de eficiência 
associados à maior dimensão se transferiram para os consumidores, graças a uma maior 
concorrência. A Intensificação do comércio transfronteiras parece ter tido um papel importante 
para este efeito. 
3. Alteração da produtividade total dos factores na Comunidade, crescimento, 
emprego e convergência 
Prevê-se que o rendimento da Comunidade em 1994 tenha sido 1,1 a 1,5 pontos percentuais 
superior ao que teria sido na ausência do mercado único. Os Estados-membros situados na 
periferia da Comunidade foram de um modo geral os principais beneficiários desta melhoria. 
Por outras palavras, verificou-se uma convergência dos níveis de rendimento real per capita 
dos Estados-membros. Os níveis de emprego são também superiores, tendo-se criado entre 
300 000 e 900 000 postos de trabalho suplementares graças ao PMU, apesar de esse efeito ter 
sido amortecido por condições económicas desfavoráveis não relacionadas com o mercado 
único. O significativo crescimento dos fundos estruturais corroborou o impacte do PMU sobre o 
crescimento. 
Para chegar a esta conclusão, o estudo intitulado "Análise Económica do Mercado Interno" examina 
os resultados económicos de quase 40 estudos realizados com vista ao Relatório de 1996 sobre o 
Mercado Único - um grande projecto de investigação da Comissão, levado a cabo durante dois anos, 
e realizado na sequência de um pedido formulado pelo Conselho no final de 1992. Cerca de metade 
dos estudos dedicavam-se "à análise da evolução verificada em certos sectores relevantes da 
indústria e dos serviços (isto é, sectores em que o mercado da Comunidade em 1985 se encontrava 
altamente, compartimentado por barreiras não-pautais, cuja eliminação era visada no Programa do 
Mercado Único) e a outra metade debruçava-se sobre questões horizontais (por exemplo, a evolução 
dos preços na Comunidade graças ao mercado único, progressos realizados na eliminação das 
principais barreiras não-pautais, e o impacte do comércio quer dentro da Comunidade quer com 
países terceiros, entre outros). A maioria dos estudos foi efectuada por consultores independentes, 
sempre sob a supervisão de um comité de avaliação constituído por elementos dos serviços da 
Comissão. Para complementar o papei essencialmente de controlo da qualidade dos comités de 
avaliação, e para aumentar a sua objectividade, foi constituído um grupo consultivo de peritos 
académicos independentes provenientes de toda a Comunidade. Esses peritos desempenharam 
também um importante papel consultivo durante a elaboração do relatório "Análise Económica do 
Mercado Interno". 
59 
Caixa 3: Dispersão dos salários na Comunidade em 1994 
O novo Painel das Famílias da Comunidade Europeia (PFCE) de 1994 permite uma imagem 
recente e bastante pormenorizada da dispersão dos salários brutos na UE. O Quadro C3.1 
inclui dados referentes à distribuição das remunerações brutas dos trabalhadores a tempo 
inteiro em 1994. A análise destes indicadores da assimetria dos salários permite extrair as 
seguintes conclusões fundamentais: 
• a disparidade global dos salários é bastante elevada na Espanha, em França, no 
Luxemburgo, na Austria, no Reino Unido e, de modo especial, na Irlanda e Portugal, 
situando-se estes dois últimos países bastante acima da média comunitária. A presença, 
neste grupo, tanto de países com elevado como com reduzido crescimento do emprego 
parece indicar, que a nível macroeconómico, o grau de dispersão salarial não é senão um 
factor entre outros, embora importante, que explica o crescimento do emprego. 
• esta disparidade relativamente elevada dos salários atinge tanto a faixa dos salários 
elevados como a faixa dos salários reduzidos nos mesmos países, à excepção de Portugal 
e França, em que a metade inferior da escala de remunerações parece estar relativamente 
comprimida (em virtude, muito provavelmente, da existência de salários mínimos 
relativamente elevados). 
• a distribuição dos salários brutos é bastante restrita na Bélgica, na Dinamarca, na Itália, nos 
Países Baixos, na Finlândia e na Suécia, em particular no que se refere aos salários mais 
baixos no caso da Bélgica, da Dinamarca e da Suécia. A estrutura económica mais 
homogénea destes países, bem como um certo número de razões históricas e sociais, 
explicam em parte esta hierarquia mais estreita dos salários. 
Quadro B3.1. 
Dispersão dos salários na CE 
B 
DK 
D<1> 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR15 
EUA PFCE 
Dispersão 
global 
(D9/D1) 
2,42 
2,10 
2,95 
2,50 
3,64 
3,20 
4,18 
2,13 
3,38 
2,33 
n.a. 
4,20 
n.a. 
n.a. 
3,73 
3,05 
n.d. OCDE(96) 
Dispersão 
global 
(D9/D1) (2) 
2,25 
2,17 
2,32 
n.d. 
n.d. 
3,28 
n.a. 
2,80 
n.a. 
2,59 
3,66 
4,05 
2,38 
2,13 
3,38 
n.d. 
4,39 PFCE 
Dispersão na 
metade 
superior 
(D9/D5) 
1,64 
1,53 
1,76 
1,60 
2,04 
1,98 
2,00 
1,52 
1,94 
1,62 
n.a. 
2,63 
n.d. 
n.d. 
1,94 
1,83 
n.d. OCDE (96) 
Dispersão na 
metade 
superior 
(D9/D5) 
1,57 
1,57 
1,61 
n.d. 
n.d. 
1,99 
n.a. 
1,60 
n.a. 
1,66 
1,82 
2,47 
1,70 
1,59 
1,87 
n.d. 
2,10 PFCE 
Dispersão na 
metade inferior 
(D5/D1) 
1,47 
1,37 
1,68 
1,56 
1,78 
1,62 
2,08 
1,40 
1,74 
1,44 
n.a. 
1,60 
n.d. 
n.d. 
1,92 
1,66 
n.d. OCDE (96) 
Dispersão na 
metade inferior 
(D5/D1) 
1,43 
1,38 1 
1,44 1 
n.d. I 
n.d. 1 
1,65 1 
n.a. 
1,75 
n.a. 
1,56 
2,01 
1,64 
1,40 
1,34 
1,81 l 
n.d. | 
2,09 | 
Chave: (1) Dados da OCDE referentes apenas à Alemanha Ocidental. 
(2) (D9/D1) = (D9/D5) * (D5/D1) 
Nota: Com base nos dados (provisórios) do PFCE-94, a dispersão das remunerações foi calculada com 
as remunerações mensais brutas normais (para os Países Baixos: remunerações mensais liquidas) 
dos trabalhadores a tempo inteiro. Os valores são rácios de decis superiores/inferiores na distribuição 
das remunerações. Os rácios para EUR12 foram calculados como sendo a soma das taxas de 
dispersão de cada Estado-membro, ponderada pela respectiva participação no emprego total (inquérito 
à mão-de-obra de 1994). 
Fonte: Serviços da Comissão e OCDE. 
60 
Caixa 4: Crescimento económico e ambiente 
Será que um crescimento económico sustentado conduz automaticamente a uma maior 
degradação do ambiente? Os estudos empíricos sugerem que não existe uma relação linear 
entre o crescimento económico e o seu impacte sobre o ambiente. Apesar de um aumento da 
produção de bens e serviços dever a priori conduzir a um aumento da utilização de recursos e 
da poluição, certas forças compensadoras - como por exemplo o progresso tecnológico, as 
alterações estruturais, bem como uma preferência por um ambiente despoluído - compensam 
com frequência esse mesmo aumento. O crescimento económico requer investimento e, se for 
instituído um enquadramento de política ambiental adequado, o novo equipamento 
caracterizar-se-á por uma utilização mais eficiente dos recursos e pela utilização de tecnologias 
menos poluentes. Nas mesmas condições, o crescimento permitirá alterações estruturais e por 
conseguinte a progressiva eliminação das indústrias pesadas e poluentes tradicionais, bem 
como o desenvolvimento de actividades de serviços, que respeitam mais o ambiente. 
Assim, o que normalmente se considera um dilema (no qual se inclui também a necessidade de 
garantir um elevado nível de emprego) entre o crescimento económico e a protecção do 
ambiente não deve ser necessariamente considerado incontornável. Além disso, deve ter-se 
em mente que o PIB, tal como tradicionalmente avaliado, ignora em grande parte os custos 
económicos da degradação ambiental e da poluição. Os poderes públicos dispõem de um certo 
número de conceitos e instrumentos que lhes permitem integrar ambos os objectivos. Existem 
mesmo diversos indícios convincentes que tendem a demonstrar que o crescimento 
económico e uma política ambiental adequada se apoiam mutuamente. De qualquer 
forma, uma economia não poderá continuar a ser próspera a longo prazo se tiver destruído o 
seu ambiente e esgotado os seus recursos naturais. No entanto, deve sublinhar-se que só é 
possível uma dissociação entre o crescimento económico e o aumento das pressões 
ambientais se forem adoptadas medidas eficazes simultaneamente do ponto de vista 
económico e ambiental, isto é, se for instituído um enquadramento adequado de política 
ambiental. 
Criar um enquadramento político adequado consiste em (1) dar aos agentes económicos os 
sinais adequados em matéria de preços, para que adoptem um comportamento aceitável do 
ponto de vista do ambiente; (2) conceber medidas de política ambiental da forma mais eficaz 
possível, tendo em conta os custos, atendendo às condições ambientais locais e ao impacte 
provável do funcionamento do mercado único; (3) procurar integrar os objectivos ambientais 
nas demais políticas. 
Ao fornecer os sinais adequados em matéria de preços, isto é, ao internalisar os custos 
ambientais nos preços de mercado, os instrumentos de política baseados no mercado 
como por exemplo os impostos ambientais ou as autorizações de emissão negociáveis 
apresentam diversas vantagens relativamente às medidas regulamentares tradicionais. Por 
exemplo, proporcionam um incentivo económico permanente para a redução das pressões 
sobre o ambiente, encorajando assim simultaneamente soluções de longo prazo inovadoras e 
rendíveis. Contribuem também para reduzir o custo das medidas implementadas, permitindo 
abordar a solução de um problema ecológico de várias formas em simultâneo. Por exemplo, 
um imposto sobre o carbono, para limitar o aquecimento do planeta, contribuirá para reduzir 
estas emissões em mercados que funcionam correctamente, constituindo um incentivo à 
melhoria da eficiência dos equipamentos em termos de utilização da energia, alterações de 
comportamento (por exemplo, menor recurso aos automóveis), e alterações estruturais 
favoráveis (por exemplo, privilegiando os sectores "não poluentes" da economia). No entanto, 
não faz sentido introduzir sinais em matéria de preços com vista à protecção do 
ambiente sa os preços existentes estão distorcidos, por exemplo se os impostos existentes 
ou o regime fiscal e o sistema de subsídios produzir, inadvertidamente efeitos, indesejáveis 
sobre o ambiente. 
No relatório sobre o desenvolvimento dos sistemas fiscais - intitulado "A Fiscalidade na União 
Europeia" (COM(96) 546) apresentado em Outubro de 1996, a Comissão Europeia expunha a 
sua opinião sobre o futuro dos impostos ambientais na União, tendo sublinhado a necessidade 
de os sistemas fiscais nacionais neste domínio serem bem concebidos e compatíveis com o 
funcionamento do mercado único. Nele se afirmou também que a tributação dos produtos 
energéticos é um domínio em que a acção comunitária tem um efeito importante para a 
limitação das emissões de C02. Consequentemente, a Comissão está a preparar novas 
propostas sobre um futuro sistema comunitário de tributação da energia que tem por objectivo 
uma maior harmonização dos impostos sobre o consumo de energia, bem como o estudo da 
forma como os Estados-membros deverão integrar os objectivos ambientais nos seus regimes 
de tributação da energia. No domínio dos transportes, a Comissão apresentou uma proposta 
Directiva do Conselho, em Julho de 1996, relativa à tributação dos veículos pesados na 
utilização de certas infra-estruturas (COM(96) 331). Um objectivo importante dessa proposta 
legislativa consiste em prever um sistema harmonizado para que os Estados-membros possam 
assegurar mais facilmente a recuperação dos custos relacionados com a utilização da rede 
rodoviária, incluindo os custos externos e para permitir uma maior diferenciação de taxas, em 
função dos custos. 
61 
Conceber uma política do ambiente eficiente do ponto de vista dos custos constitui um 
requisito prévio importante para que a protecção do ambiente seja economicamente viável. O 
objectivo deve consistir em introduzir melhorias na política ambiental, com os menores custos 
para a sociedade, o que pode ser conseguido através de uma análise económica 
aprofundada das medidas programadas, por exemplo aplicando uma análise de 
custos-benefícios ou de custos-eficàcia. O programa comunitário "Auto-Oil" - um exercício 
levado a cabo com a colaboração do sector envolvido - e que foi completado em Junho de 
1996, constitui um exemplo recente desse tipo de análise ex-ante das políticas. Este programa 
define uma estratégia para o controlo das emissões provenientes dos transportes rodoviários, 
centrando-se principalmente sobre a fixação de normas para os veículos de passageiros e de 
normas de qualidade para a gasolina e o gasóleo (COM(96) 248 final). Antes de essa estratégia 
ser definida, foi efectuada uma análise custos-eficácia completa, analisando-se 
simultaneamente a possibilidade de tomar medidas técnicas e de outra natureza. 
Diversificar o leque de instrumentos para dar/esposta às condições ambientais locais, 
favorecendo um bom funcionamento do Mercado Único, permite frequentemente aumentar a 
eficácia, em termos dos custos, das políticas ambientais. A clarificação do enquadramento 
jurídico e institucional no qual se devem inscrever as políticas nacionais constitui um dos 
domínios privilegiados da acção comunitária. Por exemplo, na sua Comunicação sobre os 
Acordos no Domínio do Ambiente (COM(96) 561) a Comissão discute uma série de linhas de 
orientação destinadas a facilitar uma aplicação eficaz, do ponto de vista ambiental, de acções 
voluntárias a nível político. Está a ser preparada uma comunicação semelhante sobre os 
impostos e taxas ambientais no mercado único. 
A integração dos objectivos de política ambientai nos outros domínios da política 
económica permitiria explorar o potencial existente de melhoria da eficiência económica e, 
assim, melhorar os resultados económicos e ambientais da Comunidade Europeia. Por 
exemplo, diversos Estados-membros estudam actualmente a possibilidade de explorar as 
sinergias potenciais entre a reforma dos impostos ecológicos e a política do emprego. 
Em certos países, como a Dinamarca, os Países Baixos, a Bélgica e a Suécia, foram 
constituídas "Comissões para os impostos ecológicos" para avaliar, implementar e acompanhar 
estas reformas fiscais. 
A indústria é um sector no qual a integração das acções implementadas abre amplas 
possibilidades para explorar sinergias. No Relatório sobre a Competitividade de 1996 
(SEC(96)2121), um documento de trabalho dos serviços da Comissão, sublinha-se que 
políticas ambientais bem concebidas podem abrir oportunidades comerciais, uma vez que 
melhoram simultaneamente a eficiência económica e a inovação. Esse relatório identifica um 
potencial de eficiência significativo que poderia ser aproveitado, por exemplo, na utilização da 
água e da energia. A "despoluição" da indústria, bem como o fornecimento de bens e serviços 
ambientais, estão associados a uma tendência de expansão do emprego. A aplicação de 
políticas do ambiente adequadas e simultaneamente bem concebidas do ponto de vista 
económico pode fornecer os incentivos necessários à oferta de tecnologias ambientais 
concorrenciais e inovadoras, criando nos mercados a procura correspondente. O Quadro C4.1. 
ilustra a amplitude do emprego relacionado com a protecção do ambiente na Alemanha em 
1994, em comparação com 1990. 
Quadro B4.1. 
Estimativa dos efeitos da protecção do ambiente sobre o emprego na Alemanha 
1990e1994 
Actividades de protecção do ambiente 
(por exemplo, preservação da natureza, 
depuração da água 
Fornecimento de bens e serviços 
ligados ao ambiente 
- directo 
- indirecto 
Total 1990(1) 
em 
milhares 
255 
341 
203 
137 
597 1990(1) 
Em % do emprego 
civil total 
0,9 
1,2 
0,7 
0,5 
2,1 1994(2) 
em 
milhares 
508 
448 
256 
192 
956 1994(2) 
Em % do emprego 
civil total 
1,5 
1,3 
0,7 
0,6 
2,8 
(1 ) Alemanha Ocidental 
(2) Alemanha Unificada 
Nota: Estes valores devem ser interpretados com prudência. Em particular, os vaiores respeitantes ac emprego em 1994 
podem ser grandemente influenciados pelo impacte da unificação alemã. Além disso, a definição do "sector de protecção 
do ambiente" utilizada no estudo da IFO não corresponde à definição da OCDE/Eurostat. 
Fontes: Ifo Schnelldienst 28/1996 e Serviços da Comissão. 
62 
3. CONSOLIDAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE 
Uma correcção rigorosa dos desequilíbrios orçamentais existentes constitui actualmente 
uma condição macroeconómica e estrutural indispensável para todos os 
Estados-membros. Esta correcção é necessária para proporcionar as condições para uma 
expansão vigorosa e duradoura do investimento, da produção e do emprego a curto e 
médio prazos; para reduzir a carga do endividamento e do serviço da dívida pública e para 
assegurar que as políticas orçamentais possam manter a sua flexibilidade em resposta a 
flutuações cíclicas sem ocasionar uma escalada contínua da dívida pública. Além disso, o 
objectivo da disciplina orçamental é parte integrante do objectivo mais lato de redução do 
peso das finanças públicas na economia global, de criação de um contexto mais propício à 
actividade económica e à melhoria da competitividade no quadro de uma crescente 
globalização. Por último, e igualmente de grande relevância, é necessário assegurar uma 
transição com êxito para a UEM, bem como assegurar a plena realização deste projecto. 
Nos últimos anos, a maior parte dos Estados-membros tem realizado progressos na 
redução dos desequilíbrios orçamentais acumulados nas duas décadas subsequentes ao 
primeiro choque petrolífero. No entanto, são necessários novos esforços. Embora as 
medidas de consolidação orçamental tenham de ser adaptadas às circunstâncias específicas 
de cada país em termos do seu âmbito, calendarização e concepção, as principais linhas 
orientadoras foram estabelecidas em sucessivas Orientações Gerais das Políticas 
Económicas, incluindo a Recomendação de 1996: 
• conceder prioridade à contenção de despesas públicas em vez de novos aumentos da 
carga fiscal global; 
• reorientar as prioridades em matéria de despesas públicas para actividades produtivas, 
tais como investimentos em infra-estruturas, capital humano e políticas activas no 
mercado de trabalho; 
• melhorar a eficiência dos serviços públicos; 
• reduzir a carga fiscal global, especialmente a que incide sobre o factor trabalho, sob 
condição, no entanto, de garantir com firmeza uma trajectória decrescente do défice 
orçamental. 
Ao fundamentar os seus programas de consolidação nestes princípios, os 
Estados-membros assegurarão ao mesmo tempo a disciplina orçamental e obterão grandes 
ganhos em termos de eficiência e emprego, através do controlo e racionalização das 
despesas públicas e da redução e reorientação da carga fiscal. O processo de consolidação 
orçamental proporciona uma possibilidade única de os Estados-membros analisarem em 
profundidade a concepção e estrutura dos respectivos programas de despesas públicas e 
regimes fiscais. 
63 
3.1 Tendências de longo prazo das finanças públicas na Comunidade 
Os consideráveis desequilíbrios verificados actualmente nas finanças públicas da 
Comunidade são o resultado de determinadas tendências de longo prazo das despesas 
públicas e da tributação, que em grande medida têm caracterizado todos ou quase todos 
os Estados-membros. 
3.1.1 Despesas públicas 
Ao longo dos últimos 35 anos, a Comunidade 
experimentou um rápido crescimento do peso 
das finanças públicas na economia global. As 
despesas do sector público administrativo, 
que representavam 34% do PIB em 1961, 
subiram para mais de 52% em 1993, tendo 
retrocedido ligeiramente nos últimos anos. 
Embora o crescimento do peso das despesas 
públicas no PIB tenha sido um fenómeno 
comum a todos os países industrializados, 
pelo menos até ao início da década de 80, foi 
mais saliente na Comunidade do que nos seus 
principais parceiros comerciais (ver Quadro 
20). 
Na verdade, as despesas públicas na 
Comunidade subiram fortemente em cada fase 
recessiva da actividade económica, não tendo 
sido possível nos períodos de retoma 
subsequentes inverter este movimento de 
ascensão. 
A categoria de despesas públicas que apresentou o maior crescimento desde o início da 
década de 60 foram as transferências correntes, cujo crescimento contribuiu para mais de 
metade do aumento do rácio das despesas públicas totais na Comunidade (ver Quadro 
21). As transferências correntes são presentemente a principal categoria de despesas 
públicas, representando quase um quarto do PIB e cerca de metade das despesas públicas 
totais. O rápido crescimento das transferências correntes foi quase inteiramente devido às 
transferências crescentes para as famílias, enquanto as subvenções directas às empresas, 
expressas como percentagem do PIB, têm permanecido em grande medida estáveis, a um 
nível de cerca de 3%. 
O crescimento das transferências para as famílias deveu-se essencialmente à expansão de 
três domínios fundamentais da política social: pensões, serviços de saúde e subsídio de 
desemprego. A expansão da segurança social durante as décadas de 60 e 70, caracterizada Quadro 20 
Peso das finanças públicas na CE, 
EUA e Japão 
(%doPIB) 
EUR 
EUA 
JAP 
EUR 
EUA 
JAP 
EUR 
EUA 
JAP 1961 1973 1982 1996 
Despesas totais 
33,6 
30,3 
17,3 38,7 
32,9 
22,3 49,3 
38,9 
33,6 50,6 
36,7 
36,6 
Receitas correntes totais 
34,3 
29,5 
19,7 38,2 
33,2 
22,8 44,3 
35,0 
30,0 46,2 
34,6 
31,6 
Capacidade(+)/necessidade (-) 
líquida de financiamento 
0,7 
-0,6 
2,4 -0,6 
0,3 
0,5 -5,1 
-3,9 
-3,6 -4,4 
-2,2 
-5,0 
Fonte: Serviços da Comissão. 
64 
por um alargamento do âmbito de cobertura dos programas, uma extensão dos critérios 
de elegibilidade e um aumento dos níveis das prestações, contribuiu para um acentuado 
aumento dos pagamentos realizados nestes domínios. Além disso, as evoluções 
demográfica e económica (envelhecimento da população, maior nível de desemprego, bem 
como custos crescentes e uma elevada elasticidade da procura de serviços de saúde em 
relação ao rendimento) desempenharam um importante papel. Desde meados da década 
de 80, a preocupação crescente com as pressões exercidas sobre os orçamentos públicos, 
bem como os desincentivos verificados no mercado de trabalho, conduziram à instituição 
de regimes de transferências mais rigorosos em muitos Estados-membros. Tal teve como 
consequência uma desaceleração do crescimento destas despesas durante a última década. 
Contudo, as elevadas expectativas relativamente aos serviços públicos e o aumento do 
desemprego que voltou a verificar-se na década de 90, têm exercido de forma contínua 
uma pressão no sentido do crescimento destas despesas. Com o objectivo de controlar o 
crescimento das transferências sociais no futuro, as políticas adoptadas têm de se 
reorientar para o objectivo de um elevado nível de crescimento económico sustentado e 
de um crescente nível de emprego, bem como, face a crescentes pressões demográficas, 
para a restruturação e/ou simplificação dos regimes de pensões, serviços de saúde e de 
desemprego. 
Quadro 21 
Receitas e despesas do sector público administrativo - EURH) 
(% do PIB) 
Despesas totais 
das quais: 
1 .Transferências correntes 
IA. das quais: 
Para as famílias 
2. Juros 
3. Consumo público 
4. Transferências líquidas de 
capital 
5. Formação bruta de capital 
Receitas correntes 
das quais: 
6. impostos indirectos 
7. Impostos directos 
X. Contribuições para a 
segurança social 
9. Outras receitas correntes 
Dados complementares 
10. Poupança bruta 
11. Capaeidade(+)/ 
necessidade(-)líquida de 
financiamento 
12. Dívida pública bruta'1) Níveis 
1961 
33,6 
11,5 
3,1 
13,7 
0,8 
4,5 
34,3 
13,9 
8,7 
10,2 
1,5 
6,0 
0,7 
65,2 1973 
38,7 
16,0 
13,0 
1,7 
16,4 
0,9 
3,7 
38,2 
12,9 
10,7 
11,8 
2,8 
4,1 
-0,6 
35,3 1982 
49,3 
21,6 
17,9 
4,1 
19,6 
1,0 
2,9 
13,2 
12,4 
14,7 
4,0 
-1,0 
-5,1 
45,6 1989 
47,2 
20,7 
17,1 
4,6 
18,2 
0,9 
2,8 
44,8 
13,5 
13,3 
14,6 
3,4 
1,2 
-2,4 
54,1 1993 
52,4 
23,7 
19,9 
5,4 
19,6 
1,1 
2,8 
46,3 
13,6 
12,9 
16,0 
3,7 
-2,5 
-6,3 
66,1 1996 
50,6 
23,3 
19,8 
5,4 
18,9 
0,6 
2,4 
46,2 
14,0 
12,8 
16,1 
3,4 
-1,3 
-4,4 
73,5 Variações 
73/61 
6,1 
4,5 
-1,4 
2,7 
0,1 
-0,8 
3,9 
-1,0 
2,0 
1,6 
1,3 
-1,9 
-1,3 
-29,9 82/73 
10,6 
5,6 
4,9 
2,4 
3,2 
0,1 
-0,8 
6,1 
0,3 
1,7 
2,9 
1,2 
-5,1 
-4,5 
10,3 89/82 
-2,1 
-0,9 
-0,8 
0,5 
-1,4 
•0,1 
-0,1 
0,5 
0,3 
0,9 
-0,1 
-0,6 
2,2 
2,7 
8,5 93/89 
5,2 
3,0 
2,8 
0,8 
1,4 
0,2 
0,0 
1,5 
0,1 
-0,4 
1,4 
0,3 
-3,7 
-3,9 
12,0 96/93 
-1,8 
-0,4 
-0,1 
0,0 
-0,7 
-0,5 
-0,4 
-0,1 
0,4 
-0,1 
0,1 
-0,3 
1,2 
1,9 
7,4 
") 1961 : EUR 15 excepto Grécia, Portugal, Áustria, Suécia e Finlândia; 1973 : EUR 15 excepto Luxemburgo, 
Grécia e Portugal, 
k) 1973 : EUR 15 excepto França e Países Baixos. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
65 
Os pagamentos de juros relativos à dívida pública têm constituído uma outra componente 
importante do aumento das despesas públicas. Após terem descido para menos de 2% do 
PIB no início da década de 70, os pagamentos dos juros da dívida subiram 
subsequentemente de uma forma rápida, atingindo actualmente 5,5% do PIB. Esta forte 
subida reflecte a interacção de um maior recurso à contracção de crédito, em vez de uma 
maior tributação, para financiar o aumento das despesas públicas, o concomitante rápido 
aumento verificado no rácio dívida pública/PIB e elevadas taxas dejuro. O peso crescente 
da carga do serviço da dívida tem dificultado fortemente a flexibilidade orçamental e 
aumentado a vulnerabilidade do orçamento a aumentos das taxas de juro. Com o 
objectivo de inverter esta tendência, é essencial criar um enquadramento macroeconómico 
estável conducente a reduções dos custos financeiros. 
O consumo público contribuiu de forma importante (cerca de 6 pontos percentuais) para o 
aumento do rácio relativo às despesas públicas totais durante as décadas de 60 e 70, mas 
desde então a sua percentagem tem permanecido relativamente estável, oscilando, em 
média, à volta de 19% do PIB na Comunidade. 
Contrariamente a outras categorias de despesas, o investimento público, expresso como 
percentagem do PIB, tem diminuído de forma contínua ao longo dos últimos 35 anos. A 
sua actual percentagem de 2,5% do PIB situa-se apenas ligeiramente acima de metade do 
nível que alcançou em 1961. Embora, nalguma medida, tal reflicta a conclusão de grandes 
projectos de infra-estruturas, reflecte igualmente a realidade política, visto que se torna 
mais fácil conter o investimento público do que controlar as despesas correntes. A 
privatização de certos serviços públicos poderá igualmente ter contribuído para tal. A 
contracção do investimento público poderá ter como consequência consideráveis custos 
económicos a longo prazo, dado estas despesas serem um factor importante para o 
crescimento da produtividade no sector privado, tal como demonstrado por recentes 
estudos sobre os benefícios potenciais da realização das Redes de Transportes 
Transeuropeias16. 
3.1.2 Receitas públicas 
O crescimento das despesas públicas na Comunidade acarretou um significativo aumento 
da carga fiscal global (isto é, a soma dos impostos indirectos, impostos directos e 
contribuições para a segurança social). Ao longo dos últimos trinta e cinco anos, as 
receitas públicas, expressas como percentagem do PIB, cresceram 12 pontos percentuais, 
alcançando 46% em 1996. A maior parte do aumento do rácio das receitas públicas 
ocorreu no período 1960-1982, tendo a carga fiscal permanecido relativamente estável 
durante o resto da década de 80. No início da década de 90, o acentuado aumento das 
despesas - devido em parte ao abrandamento da actividade económica - foi acompanhado 
M6 ycr -Redes Transeuropeias: Relatório Anual de 1996", COM(96) 645 final. 
66 
por um novo aumento da pressão fiscal. Embora não tenham tido completo êxito, os 
esforços estatais de grande alcance efectuados desde o início da década de 80 com o 
objectivo de estabilizar ou reduzir a carga fiscal explicam-se por uma série de factores. 
Em primeiro lugar, uma maior consciencialização do facto de um alto nível de tributação 
ter um efeito de distorção e de inibição sobre a criação de emprego, bem como a 
resistência dos eleitores tem tornado muitos Governos relutantes a introduzirem novos 
aumentos da fiscalidade. Em segundo lugar, tanto uma compressão dos níveis de 
tributação como a indexação dos regimes fiscais, acompanhados de uma menor inflação, 
resultaram numa menor erosão das finanças públicas. Em terceiro lugar, as reformas 
fiscais, uma maior concorrência fiscal entre países e, nalgumas instâncias, o crescimento 
da economia paralela poderão igualmente ter contribuído para um menor crescimento das 
receitas fiscais. 
O crescimento da carga fiscal foi acompanhado por alterações consideráveis da estrutura 
fiscal. Os principais factores que contribuíram para o crescimento global das receitas 
públicas foram as contribuições para a segurança social e, numa menor medida, a 
tributação directa. A descida do rácio médio do emprego (de 67% da população em idade 
activa em 1961 para 59% em 1996) implicou uma redução do número de pessoas que 
pagam impostos e que contribuem para os fundos da segurança social, conduzindo ao 
mesmo tempo a um aumento do número de beneficiários. O forte aumento das 
contribuições para a segurança social não foi suficiente para contrabalançar o crescimento 
das prestações sociais. Por conseguinte, urna proporção crescente das prestações sociais 
teve de ser financiada através de outros recursos orçamentais, especialmente os impostos 
directos. Os impostos indirectos permaneceram quase inalterados como percentagem do 
PIB ao longo da maior parte do período, mas nos últimos anos verificou-se uma tendência 
para o seu aumento, ao mesmo tempo que se tem vindo a reduzir a importância relativa de 
outras receitas públicas. 
As alterações da estrutura fiscal tiveram como consequência o facto de incidir uma carga 
fiscal crescente sobre os trabalhadores por conta de outrem, verificando-se uma tendência 
oposta relativamente a outros factores de produção, tais como o capital, a energia e os 
recursos naturais. Ao longo do período compreendido entre 1980 e 1994, a taxa fiscal 
média implícita sobre as remunerações salariais da Comunidade (isto é, o quociente entre 
as receitas fiscais e a matéria colectável) aumentou de um nível já elevado de 35% para 
mais de 40%. 
Gráfico 22 
50 
45 
40 
35; 
30 X Taxas de tributação Implícitas sobre os 
trabalhadores por conta de outrem e sobre 
outros factores de produção - EUR 
Outros factores de produção 
^ 
Trabalhadores por conta de outrem 
1S80 1982 
Swvtço» de Comtf »to \m 1383 1908 \m -I99Í 1994 
67 
Por outro lado, a taxa fiscal implícita sobre os outros factores de produção desceu de um 
nível de cerca de 44% para pouco mais de 35%» (ver Gráfico 22). A tendência crescente 
da tributação do trabalho desincentiva a criação de postos de trabalho, dado aumentar os 
custos não salariais do trabalho, aumentar a pressão salarial e reduzir os incentivos ao 
trabalho. Altos níveis de contribuições para a segurança social e de taxas de imposto sobre 
o rendimento interagem com os regimes de transferências e de prestações sociais, 
provocando assim elevados níveis de taxas marginais efectivas de imposto sobre os 
trabalhadores de menores rendimentos, elevados salários mínimos aceites pelos 
trabalhadores e elevados diferenciais entre o custo do trabalho para os empregadores e o 
rendimento líquido recebido pelos trabalhadores. 
Um factor subjacente às alterações da estrutura da fiscalidade foi a erosão progressiva das 
matérias colectáveis nos Estados-membros, relacionada com factores tanto de origem 
interna como internacional. A nível interno, elevados níveis da tributação e elevados 
descontos sobre o rendimento do trabalho estimularam aparentemente o desenvolvimento 
da economia paralela. A nível internacional, a concorrência fiscal entre países conduziu à 
erosão das receitas fiscais dos rendimentos com maior mobilidade, tais como o capital, 
com a reafectação internacional das matérias colectáveis em resposta a diferenciais das 
taxas reais de imposto. Esta evolução provocou uma alteração da estrutura dos sistemas 
fiscais de muitos Estados-membros, tendo-se verificado uma tendência para a carga fiscal 
incidir sobre o trabalho, o qual tem pouca mobilidade, a fim de recuperar os impostos 
perdidos como consequência da erosão constante de outras fontes mais "exportáveis" de 
receitas públicas. 
Existe um amplo consenso entre os Estados-membros sobre a necessidade de inverter a 
tendência de longo prazo para maiores níveis de tributação do factor trabalho. Tal pode 
ser alcançado tanto através de medidas com objectivos específicos (por exemplo, redução 
dos custos não salariais do trabalho para categorias específicas de trabalhadores, tais 
como trabalhadores poucos qualificados, jovens ou trabalhadores que acabaram de entrar 
no mercado de trabalho), bem como através de medidas de carácter geral, especialmente 
uma diminuição do peso das despesas públicas no PIB e uma transferência da carga fiscal 
para outros factores, especialmente a energia e o capital. As medidas tomadas neste 
domínio devem ser compatíveis e devem contribuir para alcançar outros objectivos da 
Comunidade, a saber, a estabilização dos sistemas fiscais dos Estados-membros e a 
eliminação de obstáculos fiscais ao mercado interno, criando ao mesmo tempo um 
contexto fiscal conducente a uma dinâmica de crescimento vigoroso e criador de emprego 
e a uma política ambiental eficiente.17 
17 A necessidade de unia abordagem global foi sublinhada na comunicação da Comissão "A Fiscalidade 
na Uniíío Europeia", apresentada ao Conselho informal Ecofin de Verona cm Abril de 1996 c no 
"Segundo Relatório sobre a Fiscalidade na União Europeia" da Comissão de Outubro de 1996. 
68 
3.2 Evolução da situação orçamental em 1996 e perspectivas para 1997 e 1998 
Os esforços de saneamento das finanças públicas foram ultimamente intensificados em 
toda a Comunidade. Nos seus orçamentos para 1996 e para 1997, uma grande maioria de 
Estados-membros tomou medidas significativas para reduzir os seus défices para 3% do 
PIB ou menos, como um passo rumo a uma situação de equilíbrio orçamental a médio 
prazo. São duas as razões subjacentes a este processo. Em primeiro lugar, a experiência 
dos últimos anos sublinhou as consequências negativas a nível das taxas de juro, das 
pressões sobre a taxa de câmbio e, por último, do crescimento económico, que poderão 
decorrer de défices orçamentais excessivos e de uma credibilidade insuficiente dos 
esforços de consolidação. Em segundo lugar, a necessidade de avançar rumo à realização 
dos critérios de convergência como condição para a participação na UEM tem constituído 
um estímulo considerável para os esforços de ajustamento orçamental dos Estados-
membros e, em muitos países, tem sido considerado como uma oportunidade única para 
reforçar de forma considerável e rápida a credibilidade de tais esforços. 
Como resultado destes esforços e dadas as previsões relativas ao crescimento económico 
e às taxas de juro, prevê-se que o défice orçamental médio na Comunidade seja reduzido 
para metade entre 1995 e 1998, baixando para 2 í/2% do PIB. Tal representa um grande 
passo rumo ao restabelecimento de uma situação sólida das finanças públicas. 
3.2.1 Progresso acelerado na redução dos défices orçamentais 
Quase todos os Estados-membros realizaram progressos na redução dos respectivos 
défices orçamentais em 1996. As únicas excepções foram a Alemanha, em que o défice 
aumentou pelo segundo ano consecutivo, e o Luxemburgo em que o excedente diminuiu. 
Reduções especialmente importantes do défice foram alcançadas na Suécia, Espanha e 
Finlândia, tendo ainda vários outros Estados-membros alcançado reduções do défice de 
1% do PIB ou mais (Quadro 22). 
O défice orçamental permaneceu a um nível nitidamente inferior a 3% do PIB nos três 
países que não foram objecto de uma decisão do Conselho relativamente à existência de 
um défice excessivo (Dinamarca, Irlanda e Luxemburgo). Nos Paises Baixos, o défice 
orçamental foi reduzido para um nível inferior ao valor de referência de Maastricht. 
De acordo com as previsões do Outono de 1996 dos serviços da Comissão, prevê-se que 
praticamente todos os Estados-membros realizem novos progressos em 1997. Prevêem-se 
progressos muito significativos em Itália (cerca de VA% do PIB), e da ordem de 1 a 1 Vi 
pontos percentuais em quase todos os outros Estados-membros. 
69 
Neste contexto de reduções 
generalizadas e significativas do 
défice, prevê-se que não menos de 12 
Estados-membros alcancem um défice 
a um nível igual ou inferior a 3% do 
PIB em 1997. As únicas excepções 
são a Grécia, em que o défice 
orçamental é elevado mas decrescente, 
a Itália e o Reino Unido, prevendo-se 
com base nas previsões actuais que 
ambos registem um défice de cerca de 
VAVo do PIB18. Entre os países cujo 
défice se situa a um nível inferior a 3% 
do PIB, prevê-se que tanto a 
Dinamarca como a Irlanda se 
aproximem do equilíbrio orçamental. 
Não se encontram ainda disponíveis 
orçamentos para 1998. No quadro de 
previsões realizadas para 1998, 
baseadas numa extrapolação das 
tendências esperadas em 1997, 
prevê-se em geral que os défices 
orçamentais voltem a diminuir e que 
todos os Estados-membros, com 
excepção da Grécia, alcancem défices 
com um nível inferior a 3% do PIB em 
1998. Quadro 22 
Capacidade(+) ou necessidade(-) liquida de 
financiamento do SPA 
(% do PIB) 
B 
DK 
D'> 
EL2) 
£ 
F3) 
IRL2) 
I4> 
L 
NL5* 
A 
P 
FIN 
S 
UK2) 
EUR Níveis 
1995 
-4,1 
-1,6 
-3,5 
-9,1 
-6,6 
-4,8 
-2,0 
-7,1 
1,5 
-4,0 
-5,9 
-5,1 
-5,2 
-8,1 
-5,8 
-5,0 1996 
-3,3 
-1,4 
-4,0 
-7,9 
-4,4 
-4,0 
-1,6 
-6,6 
0,9 
-2,6 
-4,3 
-4,0 
-3,3 
-3,9 
-4,6 
-4,4 1997 1998 
-2,9 
-0,3 
-2,9 
-6,5 
-3,0 
-3,0 
-0,9 
-3,3 
0,5 
-2,5 
-3,0 
-2,9 
-2,2 
-2,9 
-3,5 
-3,0 -2,5 
-0,3 
-2,4 
-5,3 
-2,8 
-2,9 
-0,5 
-3,0 
0,9 
-2,0 
-2,9 
-2,9 
-1,4 
-1,0 
-2,2 
-2,5 Variações 
1996 
0,8 
0,2 
-0,5 
1,2 
2,2 
0,8 
0,4 
0,5 
-0,6 
1,4 
1,6 
1,1 
1,9 
4,2 
1,2 
0,6 1997 1998 
0,4 
1,1 
1,1 
1,4 
1,4 
1,0 
0,7 
3,3 
-0,4 
0,1 
1,3 
1,1 
1,1 
1,0 
1.1 
1,4 0,4 
0,0 
0,5 
1,2 
0,2 
0,1 
0,4 
0,3 
0,4 
0,5 
0,1 
0,0 
0,8 
1,9 
1,3 
0,5 
!) Não inclui os activos e as dívidas referentes à unificação 
assumidos pelo Governo Federal em 1995 (Treuhand, 
sociedades de habitação dos novos Lùnder e Deutsche 
Kreditbank), no valor de 229 mil milhões de marcos 
2) Aquando da elaboração das previsões da Comissão, a 
Grécia, a Irlanda e o Reino Unido não tinham ainda 
apresentado os respectivos orçamentos para 1997. A 
hipótese de "política inalterada" foi utilizada igualmente 
em 1997. De acordo com os novos dados, o défice na 
Grécia em 1996 é estimado em 7.6% 
3) Incluindo para 1997 o pagamento realizado pela France 
Telecom ao Estado francês de 37,5 mil milhões de francos. 
4)0 valor para 1997 inclui 6 biliões de liras de reduções de 
transferências para empresas públicas, mas não inclui 6,5 
biliões de liras de outras operações, cuja conformidade 
com o SEC se encontra actualmente em análise. 
5) Não incluindo para 1995 um valor líquido de 32.X4 mil 
milhões de florins de despesas extraordinárias 
relacionadas com a restruturação do financiamento das 
sociedades de habitação social. 
Fonte: Serviços da Comissão 
IX O défice orçamental da Itália previsto pelos serviços da Comissão no Outono de 1996 não inclui 
6 500 mil milhões de liras italianas de operações de redução do défice, cuja conformidade com o 
Sistema Europeu das Contas Económicas Integradas (SEC) se encontra actualmente em análise. No 
que diz respeito ao Reino Unido, a previsão não inclui medidas anunciadas no orçamento de 
Novembro de 1996. As autoridades do Reino Unido prevêem que estas medidas tenham como 
consequência uma nova consolidação orçamental no exercício de 1997/98. 
70 
Gráfico 23 
-1 
-2 
-3 
-4 
-5 
-6 %dûPjB Necessidade líquida de financiamento 
do sector público administrativo efectiva e ajustada 
ciclicamente - EUR 
Necessidade de 
financiamento efectiva 
Ajustada ciclicamente 
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 
Fonte.' Serviços da Comissão, 
3.2.2 O ritmo e a dimensão dos esforços de consolidação 
A deterioração da situação conjuntural em 1996 teve para o conjunto da Comunidade um 
impacte negativo sobre as despesas e as receitas fiscais. Por conseguinte, embora os 
défices efectivos tivessem, em média, sido reduzidos em 0,6% do PIB em 1996, o saldo 
das finanças públicas corrigido do impacte orçamental decorrente dos desvios cíclicos do 
produto em relação à sua evolução tendencial (o saldo orçamental ajustado ciclicamente) 
registou uma melhoria ligeiramente superior, num valor estimado em 0,9% do PIB19. Em 
1997, prevê-se que variações na situação conjuntural tenham um impacte orçamental em 
grande medida neutro para o conjunto da Comunidade, a contracção prevista do défice, 
de cerca de 1,3% do PIB, reflecte plenamente a redução do défice ajustado ciclicamente. 
Tal representa um esforço sem precedentes e sublinha claramente a firme determinação 
dos Estados-membros em colocarem as respectivas finanças públicas numa base sólida. 
19 As estimativas do saldo orçamental ajustado ciclicamente estão envolvidas por um considerável grau 
de incerteza, relacionada tanto com o nível da tendência (potencial) da evolução do PIB, como com o 
impacte orçamental decorrente de desvios cíclicos face à tendência (potencial) da evolução do PIB. O 
método de ajustamento cíclico dos serviços da Comissão utiliza uma abordagem prudente no sentido 
de que tem como resultado níveis de défices orçamentais ajustados ciclicamente que tendem a ser 
superiores aos de outros métodos, tais como os utilizados pela OCDE c pelo FMI. Dado que estas 
discrepâncias se relacionam principalmente com diferenças no nível estimado da tendência (potencial) 
da evolução do PIB. as variações anuais do défice ajustado ciclicamente não variam 
significativamente entre os vários métodos. 
71 
Quadro 23 
Saldos do sector público administrativo 
ajustados ciclicamente" 
(% do PIB) 
B 
DK 
D2) 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR Níveis 
1995 
-3,7 
-1,5 
-3,5 
-8,3 
-5,8 
-4,6 
-3,2 
-7,1 
1,7 
-3,7 
-6,1 
-4,6 
-3,8 
-6,8 
-5,1 
-4,7 1996 
-2,7 
-1,2 
-3,5 
-7,5 
-3,5 
-3,4 
-3,9 
-6,1 
1,3 
-2,3 
-4,1 
-3,5 
-2,2 
-3,0 
-4,0 
-3,8 1997 
-2,4 
-0,6 
-2,3 
-6,4 
-2,2 
-2,6 
-3,1 
-2,7 
0,9 
-2,3 
-2,3 
-2,5 
-2,2 
-2,5 
-3,3 
-2,5 1998 
-2,5 
-1,1 
-2,0 
-5,7 
-2,3 
-2,9 
-2,4 
-2,8 
0,6 
-2,1 
-2,5 
-2,9 
-2,1 
-1,3 
-2,2 
-2,4 Variações 
1996 
1,0 
0,3 
0,0 
0,8 
2,3 
1,2 
-0,7 
1,0 
-0,4 
1,4 
2,0 
1,1 
1,6 
3,8 
1,1 
0,9 1997 
0,3 
0,6 
1,2 
1,1 
1,3 
0,8 
0,8 
3,4 
-0,4 
0,0 
1,8 
1,0 
0,0 
0,5 
0,7 
1,3 1998 
-0,1 
-0,5 
0,3 
0,7 
-0,1 
-0,3 
0,7 
-0,1 
-0,3 
0,2 
-0,2 
-0,4 
0,1 
1,2 
1,1 
0,1 
[) Saldos do sector público administrativo corrigidos do valor 
estimado do impacte orçamental decorrente dos desvios 
cíclicos face ao PIB do seu nível tendencial; estimativas dos 
serviços da Comissão. A metodologia é apresentada em 
European Economy, n° 60, 1995, pp. 35 - 90. 
2) Ver nota 1 do Quadro 22. 
Fonte: Serviços da Comissão. De acordo com o método utilizado 
pelos serviços da Comissão, estima-se 
que o défice orçamental ajustado 
ciclicamente se situe num valor igual 
ou inferior a 3% do PIB em 13 países 
em 1997. Para o conjunto da 
Comunidade, prevê-se que a redução 
total do défice ajustado ciclicamente 
entre 1992 e 1998 se eleve a mais de 
3% do PIB, ocorrendo a maior parte 
dessa redução em 1996 e 1997. 
Para os anos de 1996 e 1997 no seu 
conjunto, prevê-se que o défice 
orçamental ajustado ciclicamente 
diminua em todos os Estados-
membros (excepto no Luxemburgo), e 
que quatro países (Espanha, Itália, 
Áustria e Suécia) alcancem reduções 
extraordinariamente elevadas do défice 
estrutural, entre 3V2% a 4'/2% do PIB 
ao longo dos dois anos. Além disso, 
prevê-se que se verifiquem reduções 
consideráveis entre 1 a 2% do PIB em 
oito Estados-membros, cujo défice 
efectivo ultrapassou 3% do PIB em 
1995. 
Vários destes países realizaram a maior parte dos seus esforços de consolidação já em 
1996. Tal aplica-se especialmente à Bélgica, Países Baixos, Finlândia e Suécia, países em 
que se prevê no máximo uma política orçamental ligeiramente mais estrita em 1997. Em 
contrapartida, não se verificou em 1996 qualquer melhoria estrutural na Alemanha, 
centrando-se os esforços de consolidação exclusivamente em 1997, enquanto na Itália um 
orçamento muito ambicioso para 1997 implicará um esforço especialmente grande nesse 
ano. 
72 
3.2.3 A natureza e o carácter duradouro dos esforços de consolidação 
Para a Comunidade no seu 
conjunto, o ajustamento 
orçamental em 1996 deveu-se, em 
proporções sensivelmente iguais, 
tanto às reduções do peso das 
despesas públicas no PIB, como 
aos aumentos do peso já elevado 
das receitas públicas no PIB. 
Desde que os actuais planos em 
matéria de despesas públicas para 
1997 sejam cumpridos, prevê-se 
que a consolidação orçamental 
nesse ano seja alcançada 
principalmente através da 
contenção de despesas. O ligeiro 
aumento da pressão fiscal deverá 
ser previsivelmente inflectido em 
1998. Desta forma, para o 
conjunto dos três anos, prevê-se 
que Comunidade alcance uma 
significativa redução do peso das despesas públicas no PIB (em cerca de 2Vi pontos 
percentuais), enquanto a pressão fiscal deverá permanecer em grande medida inalterada. 
Tanto no que diz respeito ao equilíbrio das medidas em matéria de despesas e de receitas, 
como no que diz respeito ao carácter duradouro das medidas de consolidação, são visíveis 
divergências entre os Estados-membros. No entanto, prevê-se que o peso das despesas 
públicas no PIB seja reduzido significativamente em todos os Estados-membros, com 
excepção de Portugal e do Luxemburgo. As perspectivas animadoras quanto à contenção 
de despesas depende do cumprimento de planos rigorosos em matéria de despesas 
orçamentais. A maior parte da redução prevista do crescimento das despesas reflecte os 
esforços destinados a restringir o crescimento do consumo público e os pagamentos de 
transferências. Em geral, estas medidas deverão ter efeitos duradouros. 
Em vários países em que o rácio dívida/PIB segue actualmente uma tendência decrescente 
e em que as taxas de juro têm diminuído consideravelmente, um menor serviço da dívida 
contribuirá provavelmente de uma forma significativa para a consolidação orçamental nos 
próximos anos. Em Itália, prevê-se que os pagamentos de juros diminuam em cerca de 3% Quadro 24 
B 
DK 
D 
EL1* 
E 
FU 
IRL1* 
í> 
L 
NL1J 
A 
P 
FIN 
S 
UKJ) 
EUR Receitas e despesas do SPA I 
(% do PIB) 
Receitas 
1995 
50.3 
58,1 
46,3 
37,6 
39,7 
49,5 
35,4 
44,8 
40,8 
49,1 
46,9 
40,1 
53,5 
60,1 
37,8 
45,8 1996 
50.5 
58,8 
45,7 
38,0 
40,3 
50,6 
34,7 
46,3 
41,7 
48,3 
48,2 
40,4 
55,3 
63,0 
37,6 
46,2 
'* Ver notas no Quadro 
Fonte: Serviços da Coi 1997 
50.1 
58,0 
46,0 
38,4 
40,5 
50,5 
34,3 
47,7 
41,2 
47,7 
48,7 
41,3 
54,3 
61,7 
37,7 
46,4 
22. 
nissão. 1998 
49.7 
56,4 
45,9 
38,7 
40,2 
50,2 
33,9 
47,1 
40,8 
47,0 
48,3 
41,1 
53,9 
60,5 
38,0 
46,1 Despesas 
1995 
54.5 
59,7 
49,9 
46,7 
46,3 
54,3 
37,4 
51,8 
40,0 
53,2 
52,8 
45,3 
58,8 
68,2 
43,5 
50,9 1996 
53.8 
60,3 
49,7 
46,0 
44,8 
54,7 
36,3 
52,9 
40,7 
50,9 
52,5 
44,5 
58,7 
66,9 
42,3 
50,6 1997 
53.0 
58,2 
48,9 
44,9 
43,5 
53,5 
35,2 
51,0 
40,7 
50,1 
51,7 
44,3 
56,5 
64,6 
41,3 
49,4 1998 
52.1 
56,7 
48,2 
44,0 
43,0 
53,1 
34,3 
50,1 
39,9 
49,0 
51,2 
44,0 
55,3 
61,5 
40,2 
48,5 
73 
do PIB entre 1995 e 1998. Prevê-se igualmente que os pagamentos de juros diminuam 
significativamente noutros Estados-membros, em que o rácio da dívida deverá diminuir. 
Em 1998, prevê-se que o serviço da dívida diminua em todos os Estados-membros. 
Quadro 25 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR Consumo 
público 
97/95 
-0,4 
-0,3 
-0,2 
0,2 
-0,9 
-0,2 
-0,7 
0,0 
0,4 
-0,4 
-0,6 
0,8 
-0,4 
-0,6 
-0,9 
-0,4 98/97 
-0,3 
-0,4 
-0,4 
-0,1 
-0,3 
-0,2 
-0,2 
-0,2 
-0,2 
-0,1 
-0,3 
-0,2 
-0,5 
-0,7 
-0,4 
-0,3 Despesas do sector público administrativo 
( variações em % do PIB) 
Investimento 
público 
97/95 
0,0 
0,0 
-0,4 
-0,1 
-0,9 
-0,3 
0,0 
-0,1 
0,2 
-0,1 
-0,1 
0,5 
0,2 
-0,2 
-0,4 
-0,3 9X/97 
0,0 
0,0 
-0,1 
0,1 
0,1 
0,0 
.0,0 
0,1 
0,1 
0,0 
0,0 
0,3 
0,0 
-0,1 
-0,1 
0,0 Transferências 
para as 
famílias 
97/95 
-0,3 
-1,2 
0,1 
0,3 
-0,6 
-0,1 
-0,9 
0,8 
0,0 
-1,7 
-0,4 
0,6 
-1,7 
-1,8 
-0,5 
-0,2 9S/97 
-0,3 
-0,7 
-0,1 
-0,1 
-0,2 
-0,3 
-0,3 
0,1 
-0,4 
-0,8 
-0,3 
0,1 
-0,8 
-1,0 
-0,4 
-0,3 Transferências 
para as 
empresas'5 
97/95 
-0,3 
-0,6 
-0,3 
-0,1 
-0,2 
0,3 
-0,3 
-0,7 
-0,2 
-0,2 
-0,4 
-0,1 
-0,2 
-0,7 
0,0 
-0,2 98/97 
-0,1 
-0,1 
0,0 
o.o 
0,0 
-0,1 
-0,1 
0,1 
-0,2 
-0,1 
-0,1 
0,0 
-0,1 
-0,2 
-0,1 
0,0 Transferências 
de capital 
97/95 
0,1 
1,0 
-0,1 
-0,2 
-0,2 
-0,5 
-0,1 
0,3 
0,0 
-0,2 
-0,1 
-0,5 
-0,5 
-0,1 
-0,4 
-0,2 98/97 
0,0 
0,0 
0,0 
-0,1 
0,0 
0,4 
0,0 
0,4 
0,0 
0,0 
0,0 
-0,1 
-0,1 
0,0 
-0,1 
0,1 Pagamento de 
juros 
97/95 
-1,0 
-0,8 
0,2 
-1,9 
-0,1 
0,1 
-0,8 
-1,6 
0,1 
-0,6 
0,3 
-1,1 
0,4 
-0,1 
0,2 
-0,1 98/97 
-0,2 
-0,3 
0,0 
-0,6 
-0,1 
0,0 
-0,3 
-1,5 
0,0 
-0,1 
0,1 
-0,3 
0,0 
-0,8 
0,0 
-0,3 Total 
97/95 
-1,5 
-1,5 
-1,0 
-1,8 
-2,8 
-0,8 
-2,2 
-0,8 
0,7 
-3,1 
-1,1 
0,2 
-2,3 
-3,6 
-2,2 
-1.5 98/97 
-0,9 
-1,5 
-0,7 
-0,9 
-0,5 
-0,4 
-0,9 
-0,9 
-0,8 
-1,1 
-0,5 
-0,2 
-1,2 
-3,1 
-1,1 
-0,9 
Fonte: Serviços da Comissão. 
Como reflexo das reformas destinadas a conter as despesas de carácter social e, nalguns 
casos, da diminuição do desemprego, prevê-se que as transferências para as famílias, 
expressas em percentagem do PIB, diminuam em quase todos os Estados-membros. O 
consumo público em percentagem do PIB deverá diminuir em todos os Estados-membros 
no período 1995-98, e especialmente na Espanha, Suécia e Reino Unido. Em França e na 
Alemanha, prevê-se que o crescimento do consumo público seja reduzido fortemente em 
1997, na sequência de um crescimento relativamente elevado em 1996. O emprego no 
sector público será provavelmente reduzido em vários países (Alemanha, Espanha, Itália, 
Suécia, Áustria e Reino Unido), permanecendo relativamente estável noutros países 
(Bélgica e França). Alguns Estados-membros realizaram poupanças com base num menor 
crescimento salarial no sector público. 
Um conjunto de países recorrem em larga medida à redução ou diferimento do 
investimento público. Tal é especialmente o caso da Espanha (embora a partir de um nível 
elevado) e, em menor medida, da Alemanha, França e Reino Unido. Nalguns países, tais 
74 
reduções poder-se-ão relacionar com uma maior eficiência na utilização dos fundos 
públicos, mas, em geral, as economias realizadas a nível do investimento público poderão 
revelar-se de carácter temporário ou mesmo implicar elevados custos a longo prazo. No 
Reino Unido, esta tendência reflecte um maior peso do sector privado em detrimento do 
sector público. 
De acordo com os pressupostos subjacentes às previsões do Outono de 1996 dos serviços 
da Comissão, o ajustamento orçamental nalguns Estados-membros tem-se baseado, em 
certa medida, em medidas pontuais, incluindo as transferências de capital da France 
Telecom verificadas em França no âmbito da restruturação e privatização desse serviço 
público, bem como as operações de tesouraria em Itália. É óbvio que a natureza 
temporária de tais medidas não contribui para uma melhoria da situação orçamental 
estrutural. 
No início de 1998, quando for tomada a decisão quanto aos países que alcançaram um 
elevado grau de convergência duradoura necessário para a participação na terceira fase da 
UEM a partir de 1.1.1999, será realizada uma apreciação da forma como as medidas 
pontuais adoptadas por alguns países, em 1996-97, foram complementadas por melhorias 
duradouras da sua situação orçamental. 
Quanto aos aspectos relativos às receitas, a pressão fiscal aumentou na maioria dos países 
em 1996 e, nalguns casos, poderá aumentar novamente em 1997. Unicamente na Irlanda e 
nos Países Baixos, o peso das receitas públicas no PIB regista numa tendência claramente 
decrescente. No entanto, prevê-se que a carga fiscal global diminua em quase todos os 
Estados-membros em 1998. Nalguns casos, as medidas tendentes ao aumento das receitas 
incluíram aumentos das contribuições para a segurança social, que colocam um novo 
obstáculo ao emprego (por exemplo, na Alemanha e na Áustria). Porém, muito países 
aumentaram diversos impostos sobre o consumo, que previsivelmente terão um menor 
efeito de distorção relativamente ao emprego, desde que as reivindicações salariais não 
aumentem proporcionalmente para compensar a subida dos preços. 
3.2.4 Evolução dos rácios da dívida pública relativamente ao PIB 
O rácio médio da dívida pública relativamente ao PIB aumentou, na Comunidade, em 
cerca de 2 pontos percentuais em 1996, alcançando 73í/2% do PIB. No entanto, esta 
tendência crescente chegará previsivelmente ao seu termo em 1997 e prevê-se que o rácio 
da dívida diminua moderadamente em 1998. Tal é consequência dos significativos 
esforços realizados por praticamente todos os Governos dos Estados-membros no sentido 
de reduziremos défices orçamentais, bem como da esperada retoma do crescimento 
económico e da descida dos pagamentos de juros. Além disso, as privatizações 
desempenharão um papel na redução do rácio da dívida em diversos Estados-membros. 
75 
Em França, Luxemburgo e Reino 
Unido, prevê-se que o rácio da 
dívida relativamente ao PIB 
permaneça a um nível inferior a 
60% nos próximos anos. Na 
Alemanha e Finlândia, o rácio do 
défice subiu para um nível superior 
a 60% do PIB em 1996 e, com 
base nas actuais projecções, poder-
se-á manter ligeiramente acima 
desse nível em 1997 e 1998. 
Na maioria dos países em que o 
rácio da dívida bruta relativamente 
ao PIB se encontra acima de 60%, 
prevê-se que se realizem 
progressos na redução dos 
encargos com a dívida no período 
1996-98. Na Dinamarca e na 
Irlanda, prevê-se que o rácio da 
dívida se aproxime rapidamente do 
valor de referência de 60% 
(diminuindo em 6V2 e 16 pontos 
percentuais respectivamente, para 
um nível de cerca de 65% do PIB). 
Na Bélgica, Grécia e Itália, em que o rácio do endividamento é especialmente elevado, 
bem como nos Países Baixos, Suécia e Portugal, prevê-se que esse rácio baixe entre 4 a 
10 pontos percentuais do PIB no período 1996-98. Quadro 26 
B 
DK,} 
D 
EL2) 
E 
F 
IRL2) 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK2) 
EUR Dívida pública bruta 
(%doPIB) 
Níveis 
1993 
137.0 
80.1 
48.2 
111.8 
60.5 
45.6 
94.5 
119.3 
6.2 
80.8 
62.8 
68.2 
57.3 
76.0 
48.5 
66.1 1995 
133.7 
71.9 
58.1 
111.8 
65.7 
52.8 
81.6 
124.9 
6.0 
79.7 
69.0 
71.7 
59.2 
78.7 
54.1 
71.3 1996 
130.6 
70.2 
60 8 
110.6 
67.8 
56.4 
74.7 
123.4 
7.8 
78.7 
71.7 
71.1 
61.3 
78.1 
56.2 
73.5 1997 
127.0 
67.8 
61.9 
109.3 
67.1 
58.1 
70.0 
122.3 
8.8 
76.8 
72.2 
69.0 
61.5 
77.6 
57.0 
73.7 1998 
123.9 
65.5 
61.9 
107.2 
65.8 
59.2 
65.4 
119.4 
9.2 
75.1 
72.2 
67.8 
61.7 
74.9 
56.5 
72.9 Variações 
95/93 
-3.3 
-8.2 
9.9 
0.0 
5.2 
7.2 
-12.9 
5.6 
-0.2 
-1.1 
6.2 
3.5 
1.9 
2.7 
5.6 
5.2 98/95 
-9.8 
-6.4 
3.8 
-4.6 
0.1 
6.4 
-16.2 
-5.5 
3.2 
-4.6 
3.2 
-3.9 
2.5 
-3.8 
2.4 
1.6 
1} Os depósitos das administrações públicas no banco central, a 
carteira de obrigações não emitidas pelo sector público detidas 
por este e a dívida relacionada como 0 financiamento de 
empresas públicas representavam cerca de 18% do PIB em 
1995. 
2) Ver nota 2 do Quadro 22. 
Fonte: Serviços da Comissão. 
3.3 O impacte económico da consolidação orçamental na Comunidade 
3.3.1 O impacte a curto prazo sobre o crescimento decorrente da consolidação 
orçamental em 1996-97 
A dimensão substancial das reduções planeadas do défice orçamental na maioria dos 
Estados-membros, em 1996-97, desencadeou receios por parte de alguns observadores 
sobre a eventualidade de os esforços para respeitar os critérios orçamentais de Maastricht 
poderem implicar um significativo impacte contracionista sobre o crescimento do produto 
e a criação de postos de trabalho a curto prazo. No entanto, tais receios não têm em conta 
nem o contexto global da política económica, no qual ocorre a consolidação orçamental, 
nem a necessidade económica premente, independentemente do processo de Maastricht, 
de consolidar as finanças públicas na Comunidade. 
76 
Na maioria dos Estados-membros, é imperiosa a consolidação orçamental, caso se deseje 
conter a subida do endividamento público e a tendência crescente do serviço da dívida. A 
persistência de grandes défices orçamentais reflectir-se-á no aumento rápido dos 
pagamentos de juros nos próximos anos, os quais colocarão uma pressão ainda maior 
sobre a tributação em detrimento da criação de postos de trabalho, reduzindo as 
possibilidades de realização de despesas públicas mais produtivas ou desejáveis. Por 
conseguinte, a actual necessidade de uma postura das políticas económicas conducente ao 
crescimento não pode, nem deve, ser proporcionada por políticas orçamentais 
"expansionistas". Na maioria dos Estados-membros, a consolidação orçamental é por si só 
um objectivo necessário e desejável. Os progressos realizados rumo à UEM reforçam o 
enquadramento em que os necessários ajustamentos estão a ser realizados. 
Além disso, mesmo a curto prazo, quaisquer benefícios esperados de menores esforços de 
consolidação provar-se-ão, muito provavelmente, ilusórios. Um abrandamento da 
consolidação orçamental implicará consequências negativas, imediatas e severas, nos 
mercados financeiros, conduzindo a um aumento dos prémios da taxa de juro e, com toda 
a probabilidade, a uma considerável turbulência das taxas de câmbio. Tal como foi 
amplamente demonstrado na sequência das flutuações cambiais em 1995 (ver Capítulo 1), 
o impacte líquido de tal turbulência sobre o crescimento a curto prazo da Comunidade 
seria negativo, agravando os problemas existentes associados a um desemprego elevado e 
crescente na maior parte dos países. Por conseguinte, não há efectivamente qualquer 
alternativa face à prossecução da política de restrição orçamental. 
O efeito global das políticas orçamentais actuais e programadas sobre a procura e o 
crescimento não poderá ser analisado independentemente das repercussões sobre as taxas 
de juro e sobre as taxas de câmbio, da orientação das políticas monetárias e de outras 
políticas económicas, bem como do quadro internacional e cíclico em que a consolidação 
se efectua. O impacte directo de carácter restritivo decorrente da consolidação 
orçamental, em 1996-97, será provavelmente compensado por um conjunto de factores de 
dois grandes tipos. 
Em primeiro lugar, a consolidação orçamental é parte integrante do reequilíbrio global das 
diferentes componentes da política económica a que se tem assistido na Comunidade, e 
reflecte-se nomeadamente em menores taxas de juro e numa maior estabilidade das taxas 
de câmbio. Estes benefícios abrangem praticamente todos os Estados-membros, tendo 
resultado numa redução especialmente acentuada das taxas de juro em países que 
anteriormente sofriam elevados prémios de risco. Os exemplos mais salientes são a 
Espanha, Itália e Suécia, em que os diferenciais das taxas de juro de longo prazo 
relativamente à Alemanha baixaram em cerca de 380, 430 e 340 pontos de base, 
respectivamente, a partir do seu valor máximo de 1995 até Dezembro de 1996. Em cada 
um destes casos, a maior parte desta diminuição foi alcançada na sequência do anúncio de 
esforços credíveis e significativos para reduzir os défices orçamentais para um nível igual 
ou inferior a 3% do PIB em 1997, prosseguindo esta diminuição nos anos subsequentes. 
A descida das taxas de juro reduz significativamente a carga exercida 
77 
sobre as finanças públicas, bem como sobre a actividade do sector privado em quase 
todos os países. Menores taxas de juro reais serão muito provavelmente propícias à 
expansão do investimento. Dado a rendibilidade do investimento ser actualmente sólida, e 
dado a evolução da procura actual e futura ser apoiada pela flexibilização da política 
monetária, é de esperar uma retoma do investimento relativamente dinâmica. 
Em segundo lugar, uma política credível e bem concebida de consolidação orçamental 
resultará com toda a probabilidade numa melhoria da confiança, tanto dos empresários, 
como dos consumidores. Especialmente nos países com grandes desequilíbrios 
orçamentais e/ou em que as despesas públicas têm conhecido um rápido crescimento, a 
percepção generalizada da iminência de aumentos substanciais de impostos - juntamente 
com a incerteza acerca das medidas a tomar e sobre quem incidirá a carga do 
ajustamento - contribuíram para uma atitude cautelosa, bem como para a realização de 
poupanças por motivo de precaução no sector privado. Em tais casos, as medidas 
destinadas a conter o aumento das despesas públicas e a aumentar os impostos a um nível 
inferior ao inicialmente previsto, poderão resultar no aumento da "confiança" do sector 
privado, podendo estimular o consumo, o investimento e a capacidade das empresas de 
criarem mais postos de trabalho. 
Relativamente ao consumo privado, há todo um conjunto de provas empíricas acumuladas 
que indicam a existência de efeitos sobre a confiança, ou efeitos "não-keynesianos", 
especialmente nos casos em que os consideráveis desequilíbrios orçamentais são 
corrigidos através de esforços credíveis no sentido da contenção do crescimento das 
despesas públicas. A correlação negativa entre a situação orçamental ajustada 
ciclicamente e o rácio da poupança das famílias, durante períodos de importantes 
ajustamentos/expansões orçamentais, é ilustrada pelo exemplo de dois países no Gráfico 
24. Além disso, a redução das taxas de juro e um menor grau de incerteza financeira 
proporcionam um estímulo para os preços de activos (incluindo acções, obrigações e 
preços imobiliários) e aumentam a riqueza do sector privado que, pelo menos nalguns 
países, é susceptível de relançar substancialmente o consumo privado. 
78 
Gráfico 24 
;%;;0O;Plft; Défice orçamentai e taxa de poupança das famílias 
Suécia % do rendimento dí*ponfv<ai da* tarnWâs 
pélfoe orçamental ciclicamente ajustado 
(escala da esquerda) 
.10 Taxa de poupança das famílias 
(escala da direita) 
1882 1084 
fonte ; Serviços da Comissão • OCDE 
TmrrTTTgaMMataad 
Itália 
% do rendimento disponível das ramíliua 
Taxa de poupança das familias 
(escala da direita) 
1982 1984 
Fonte : Serviços da Contista t OCDE. 
Num contexto de baixa inflação, de um comportamento sólido dos factores fundamentais 
e de um quadro internacional favorável, as previsões dos serviços da Comissão indicam 
que a orientação actual e prevista das políticas orçamental e monetária é coerente com 
uma retoma equilibrada do crescimento económico para um nível equivalente à sua taxa 
tendencial em 1997 e com um crescimento superior a essa taxa tendencial em 1998. Esta 
apreciação encontra-se em grande medida de acordo com a de outras instituições 
internacionais e da maior parte das entidades privadas de previsões económicas. 
Mesmo no caso de o crescimento económico não retomar com o ritmo previsto, não se 
deverá verificar qualquer abrandamento dos esforços de consolidação orçamental. A 
ocorrência de desvios face aos objectivos orçamentais porá em risco a evolução favorável 
das taxas de juro e de câmbio, comprometendo, por conseguinte, as perspectivas de um 
crescimento económico mais robusto 
79 
3.3.2 A política orçamental numa perspectiva de médio prazo 
O saneamento duradouro das finanças públicas dos Estados-membros e o respeito da 
disciplina orçamental são condições necessárias para a criação de um contexto favorável 
ao crescimento forte e sustentado do produto e mais gerador de postos de trabalho a 
médio prazo. O reconhecimento generalizado deste facto conduziu a Comunidade a 
adoptar o objectivo a médio prazo de uma situação em matéria de finanças públicas 
próxima do equilíbrio em sucessivas Orientações Gerais das Políticas Económicas 
elaboradas desde 199320. Este objectivo foi reiterado e tornado mais credível e relevante 
no quadro do "Pacto de Estabilidade e Crescimento", destinado a assegurar a disciplina 
orçamental na terceira fase da UEM. Desta forma, os Estados-membros 
comprometeram-se a adoptar novas medidas, nos anos subsequentes a 1997, com o 
objectivo de assegurar uma melhoria contínua das suas situações orçamentais com vista a 
atingir o objectivo de médio prazo de uma situação próxima do equilíbrio ou excedentária, 
em circunstâncias normais. 
Tem sido por vezes afirmado que este compromisso de respeitar a disciplina orçamental 
terá um impacte restritivo sobre a actividade económica nos anos subsequentes a 1997. 
No entanto, tais receios baseiam-se aparentemente numa percepção errada dos efeitos a 
médio prazo derivados de políticas orçamentais consolidadas sobre o crescimento e 
ignoram o facto de a disciplina orçamental ser uma condição essencial para assegurar a 
viabilidade da UEM e para permitir colher todos os benefícios da moeda única. Além 
disso, quando o défice orçamental médio da Comunidade tiver sido reduzido para 3% do 
PIB em 1997, tornar-se-á mais fácil atingir o equilíbrio orçamental no decurso dos anos 
subsequentes, devido à retoma a médio prazo de um crescimento robusto. 
Na verdade, a prossecução do objectivo orçamental de médio prazo de atingir uma 
situação próxima do equilíbrio ou excedentária é uma condição necessária com vista a : 
(i) conseguir um crescimento sustentado a médio prazo do produto e do emprego, 
impulsionado pelo investimento, mantendo o equilíbrio adequado entre a poupança 
e o investimento; 
(ii) criar margem de manobra para que as políticas orçamentais se adaptem a 
perturbações cíclicas, sem ocasionar défices superiores a 3% do PIB durante 
abrandamentos cíclicos "normais" da actividade económica; 
(iii) inverter o processo de evicção das despesas não relacionadas com juros e facilitar 
reduções da fiscalidade; 
(iv) preparar as finanças públicas dos Estados-membros para as consequências 
orçamentais do "envelhecimento" das populações. 
20 De acordo com ;is recomendações contidas nas Orientações Gerais das Políticas Económicas, quatro 
países, a saber, a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido, introduziram o objectivo da 
eliminação do défice ou de atingirem uma situação excedentária nos seus programas de convergência. 
80 
O saneamento das finanças públicas é uma condição necessária para o crescimento 
sustentado a médio prazo da economia e do emprego. 
O eixo central da estratégia da Comunidade destinada a assegurar uma retoma sustentada 
do crescimento económico e da criação de postos de trabalho a médio prazo consiste na 
instituição de condições adequadas para uma significativa retoma do investimento, com 
vista a garantir uma expansão suficientemente rápida da capacidade produtiva. Prevê-se 
que o crescimento do investimento acelere significativamente em 1997 e 1998 e, a 
manterem-se as condições adequadas, prevê-se que continue a expandir-se nos anos 
subsequentes. Esta retoma do investimento tem de ser acompanhada por um aumento da 
poupança nacional nos Estados-membros, a fim de não implicar uma grave deterioração 
da balança de transações correntes da Comunidade no seu conjunto e sérias pressões no 
sentido de um aumento das taxas de juro reais. Em especial, dada a relativa estabilidade 
da taxa de poupança do sector privado (famílias e empresas), expressa como percentagem 
do PIB da Comunidade, este aumento da poupança deverá assentar fundamentalmente no 
saneamento das finanças públicas e no restabelecimento de uma poupança pública 
positiva21. 
Os dados empíricos demonstram que o crescimento do endividamento do sector público 
dos países industrializados ao longo das duas últimas décadas constituiu um factor de 
primeira importância para o crescimento das taxas de juro reais de longo prazo a nível 
mundial (as estimativas variam entre cerca de 1 a 2,5 pontos percentuais)22. Inversamente, 
a redução dos défices orçamentais da Comunidade previstos para os próximos anos, de 
acordo com o Tratado de Maastricht e com a melhoria do contexto para a observância da 
disciplina orçamental no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento, conduzirá a 
menores custos associados à contracção de empréstimos na Comunidade. Dado o facto de 
a Comunidade ser uma força suficientemente importante na economia mundial, contribuirá 
igualmente para a baixa das taxas dejuro de longo prazo a nível mundial. A melhoria das 
perspectivas em matéria de disciplina orçamental dos parceiros internacionais da 
Comunidade, especialmente dos Estados Unidos, contribuirá igualmente para menores 
taxas de juro reais de longo prazo a nível mundial. 
21 Ver "Trends in and stnicturc of gross national saving in the Community", European Economy. 
Supplement A, n° 11/12 de 1992. 
22 Ver FMI, World Economic Outlook (Maio de 1996) e Grupo dos Dez (1995), "Saving, Investment and 
Real Interest Rates", Outubro de 1995, bem como as referências aí mencionadas. 
81 
Restabelecimento da função de estabilização das políticas orçamentais 
No contexto da UEM, a utilização de políticas orçamentais para fins de estabilização 
revestir-se-á provavelmente de uma maior relevância, pelo menos para os países que, até 
ao presente, puderam dispor de um certo grau de independência na condução das suas 
políticas cambiais ou monetárias. Ao mesmo tempo, com o objectivo de assegurar a 
disciplina orçamental, o Tratado de Maastricht estabelece que o défice orçamental nos 
Estados-membros participantes não pode exceder 3% do PIB, excepto em circunstâncias 
"excepcionais e temporárias". Tais circunstâncias não incluem abrandamentos cíclicos 
normais da actividade económica. 
Por conseguinte, a concretização de uma situação de equilíbrio orçamental ou, de acordo 
com as circunstâncias nacionais, de um excedente orçamental durante períodos "normais" 
é uma condição necessária para o restabelecimento da flexibilidade das políticas 
orçamentais, numa perspectiva de médio prazo sólida e credível. Tal proporcionará uma 
margem de manobra suficiente para que os estabilizadores automáticos funcionem, sem 
implicar um nível do défice orçamental superior ao valor de referência de 3% do PIB 
durante abrandamentos cíclicos normais e sem que tal conduza a um crescimento contínuo 
do endividamento público e do serviço da dívida expressos em percentagem do PIB. Na 
verdade, ao longo do período de 1960-96, a componente cíclica dos défices orçamentais 
de todos os Estados-membros, à excepção de dois, nunca ultrapassou 3% do PIB, num 
sentido ou noutro, tendo mesmo permanecido a um nível inferior a 2% na maioria dos 
Estados-membros (ver Caixa 5). Além disso, os estabilizadores automáticos funcionarão 
provavelmente de uma forma mais eficaz quando as situações orçamentais estruturais 
estiverem consolidadas, dado os menores riscos de uma reacção negativa dos mercados 
financeiros ou da perda de confiança. De acordo com a experiência histórica, os países 
com sólidas situações orçamentais estruturais conseguiram utilizar de uma forma positiva 
os estabilizadores automáticos e as políticas orçamentais compensadoras dos ciclos, 
enquanto países com elevados níveis de défices e dívida têm sido repetidamente forçados 
a restringir as políticas orçamentais no ponto mais baixo do abrandamento cíclico. 
Inversão do efeito de evicção das despesas não relacionadas com juros e da tendência 
crescente da fiscalidade 
Ao longo das últimas duas décadas, o aumento dos pagamentos relacionados com juros 
tem tido "um efeito de evicção" sobre as outras despesas públicas. Uma situação de 
equilíbrio ou de excedente orçamental em períodos "normais" conduzirá a um circulo 
virtuoso, que se intensifica por si próprio, de menores défices, menor dívida e menores 
custos com o serviço da dívida. A disciplina orçamental, através da redução do peso do 
serviço da dívida, permitirá uma restruturação das despesas públicas no sentido de 
poderem ser reafectadas às categorias mais produtivas, tais como infra-estruturas, 
educação e políticas activas do mercado de trabalho. 
82 
O esforço no sentido do saneamento e da disciplina das finanças públicas proporciona a 
oportunidade para a introdução de medidas e reformas duradouras que contenham as 
pressões crescentes sobre as despesas públicas experimentadas por muitos 
Estados-membros. O menor crescimento das despesas e um serviço da dívida mais baixo 
permitirão que a tendência crescente que se verifica desde há muito tempo a nível da 
fiscalidade seja invertida. A redução da fiscalidade, em paralelo com uma redução da 
percentagem representada pelas despesas públicas no PIB, terá efeitos positivos sobre o 
lado da oferta. Menores taxas efectivas de impostos e, nalguns casos, despesas de carácter 
social com objectivos mais específicos, aumentarão o incentivo para poupar e investir, 
para aumentar a contribuição do factor trabalho e para criar postos de trabalho, 
contribuindo assim para um maior volume de emprego. 
Preparação para o "envelhecimento" das populações 
É urgente e necessário gerar um maior nível de poupança pública com vista a preparar as 
finanças dos Estados-membros para os grandes desafios associados ao envelhecimento das 
populações no século XXI e ao aumento consequente dos rácios de dependência. Esta 
evolução demográfica colocará uma pressão crescente sobre as despesas de carácter 
social, especialmente as relativas a pensões e serviços de saúde (ver Caixa 6). Tal deverá 
ser parcialmente compensado por esforços de contenção das despesas relativas a estas 
políticas sociais, enquanto um maior nível de poupança do sector privado relacionada com 
a possível proliferação de regimes privados de pensões poderá contribuir para a atenuação 
destas pressões orçamentais. 
83 
Caixa 5: Estabilizadores Automáticos na Comunidade 
As flutuações cíclicas da actividade económica afectam significativamente os saldos 
orçamentais: as receitas fiscais diminuem e as transferências de carácter social aumentam 
durante as recessões, apresentando evoluções inversas durante os períodos de expansão. Estas 
alterações induzidas ciclicamente no saldo orçamental exercem, por seu lado, uma influência 
estabilizadora sobre a actividade económica, isto é, desempenham o papel de estabilizadores 
automáticos. 
Os serviços da Comissão desenvolveram a 
sua própria metodologia para estimarem o 
impacte cíclico sobre os orçamentos públicos1. 
Estes cálculos demonstram que, na 
Comunidade, a dimensão dos estabilizadores 
automáticos, aferidos pela componente cíclica 
dos saldos orçamentais, é efectivamente 
importante e varia substancialmente ao longo 
do tempo e consoante os Estados-membros 
(ver Quadro C5.1). Os estabilizadores 
automáticos são relativamente mais elevados, 
apresentando um grau relativamente mais 
elevado de variação, nos Estados-membros 
mais pequenos, mas igualmente em Espanha 
e no Reino Unido. A dimensão e a volatilidade 
da componente cíclica da Comunidade como 
um todo são atenuados, dado representarem a 
média das diferentes situações cíclicas dos 
Estados-membros num dado momento 
Tal como pode ser deduzido dos valores 
mínimo e máximo das componentes cíclicas, 
ao longo do período 1960-1996, a componente 
cíclica de todos os Estados-membros, à 
excepção de dois, nunca ultrapassou o valor 
de 3% para qualquer Estado-membro, num 
sentido ou noutro, tendo mesmo permanecido 
a um nível inferior a 2% para a maioria dos 
Estados-membros. Apenas na Finlândia e na 
Suécia se registaram, no início da década de 
90, componentes cíclicas da ordem dos 4 a 
5%. 
A dimensão dos estabilizadores automáticos é influenciada pelo grau de abertura da economia, 
pela importância do sector público, pela progressividade da fiscalidade, pela generosidade dos 
regimes de subsídio do desemprego e pela sensibilidade do desemprego as flutuações da 
produção. As variações destes elementos entre Estados-membros explicam as disparidades 
observadas na magnitude dos estabilizadores automáticos. 
De uma forma esquemática, a influência dos elementos mencionados anteriormente pode ser 
analisada através de dois factores: por um lado, a dimensão do diferencial cíclico do produto, e, 
por outro, a sensibilidade das receitas e despesas públicas às flutuações cíclicas. 
Podem-se estimar as flutuações cíclicas através da determinação da trajectória tendencial do 
produto2 e subtraindo estes valores estimados aos níveis efectivos de produção. O diferencial do 
produto é então definido como a diferença entre os níveis do PIB efectivo e do PIB tendencial, 
expressa como percentagem do PIB tendencial. Quando o diferencial do produto for positivo 
(negativo), o ciclo tem uma influência positiva (negativa) sobre o saldo orçamental. 
Tal como se pode observar no Quadro C5.2, a volatilidade do diferencial do produto, aferido pelo 
desvio-padrão, é relativamente pequena para a Comunidade no seu conjunto, dado as situações 
no ciclo diferirem entre Estados-membros, sendo, no entanto, relativamente elevada nos países 
em "recuperação" (Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal), bem como no Luxemburgo e no Reino Quadro B5.1. 
Dimensão da componente cíclica dos saldos 
orçamentais na CE 
(1960-1996) I 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR Desvio-
-padrão 
1,0 
1,1 
0,9 
0,7 
1,3 
0,6 
1,0 
0,6 
1,2 
1,3 
0,8 
1,1 
2,1 
1,8 
1,3 
0,7 Mínimo 
Valor 
-1,8 
-2,3 
-1,6 
-1,0 
-2,1 
-1,2 
-2,2 
-1,2 
.-2,8 
-2,8 
-1,4 
-2,4 
-5,2 
-3,8 
-2,7 
-1,2 Ano 
1986 
1981 
1967 
1987 
1984-85 
1985 
1986 
1975 
1982-83 
1983 
1987 
1984 
1993 
1993 
1982 
1983 Máximo 
Valor 
2,0 
2,5 
1,9 
1,6 
2,7 
1,5 
2,1 
1,1 
4,1 
1,8 
1,4 
2,4 
5,2 
3,2 
3,1 
1,6 Ano 
1974 
1986 
1991 
1973 
1990 
1990 
1996 
1980-90 
1974 
1974 
1973-74 
1973 
1989 
1990 
1989 
1990 
1 Ver Comissão Europeia, "Technical note: the Commission services' method for the cyclical adjustment ol* 
government budget balances'', European Economy, n° 60 de Novembro de 1995. 
2 O método de estimação da tendência utilizado para calcular os diferenciais de produto (filtro Hodrick-Prescott), 
conduz a diferenciais do produto simétricos ao longo da série e, por conseguinte, a sua soma é, em média, igual 
a zero, para o período 1960-1996. Além disso, os diferenciais negativos do produto calculados através deste 
método são relativamente pequenos lace aos valores obtidos através de outros métodos, tais como, por 
exemplo, a abordagem da função de produção, que reduz o impacte de roturas estruturais, como, por exemplo, 
as ocorridas na Finlândia e na Suécia no início da década de 90. 
84 
Unido. A grande variação dos diferenciais do produto na Finlândia e na Suécia, tal como indicada 
pelos respectivos valores mínimo e máximo, pode em parte ser atribuída às profundas recessões 
registadas nesses países no início dos anos 90. 
A sensibilidade cíclica das receitas e despesas públicas é calculada separadamente. No que diz 
respeito às receitas, têm-se em conta as seguintes categorias: impostos sobre as empresas (as 
que mais variam com o cicio em virtude da sensibilidade cíclica dos lucros), impostos sobre o 
rendimento das pessoas singulares, impostos indirectos e contribuições para a segurança social 
(que são os que menos variam com o ciclo em virtude da respectiva natureza regressiva). A 
elasticidade global das receitas relativamente ao PIB é próxima de 1,0 para a Comunidade no 
seu todo, variando entre 1,38 para o Reino Unido e 0,77 para Itália, reflectindo as diferenças das 
taxas de imposto e das estruturas fiscais entre os Estados-membros. A aplicação da elasticidade 
das receitas ao rácio impostos/PIB exprime a sensibilidade marginal das receitas públicas às 
variações do PIB. 
A sensibilidade das receitas públicas ao ciclo para a Comunidade no seu conjunto, foi estimada 
em 0,4 para 1995. Tal significa que a cada aumento do diferencial negativo do produto de 1 ponto 
percentual corresponde uma redução das receitas públicas dos Estados de 0,4% do PIB. A 
sensibilidade dos rendimentos varia entre 0,3 para a Grécia e Itália e 0,6 para a Suécia. 
As transferências públicas para as famílias com o objectivo de cobrir custos relacionados com o 
desemprego constituem a principal categoria de despesas públicas que reage automaticamente a 
variações cíclicas. Por conseguinte, a sensibilidade das despesas públicas às flutuações cíclicas 
é significativamente mais reduzida do que a das receitas públicas. A sensibilidade estimada das 
despesas orçamentais face ao ciclo, para a Comunidade no seu conjunto, foi de -0,1 para 1995, o 
que significa que a cada aumento de um diferencia! negativo do produto em 1 ponto percentual 
correspondente um aumento das despesas públicas de 0,1% do PIB. A sensibilidade das 
despesas não varia em grande medida entre os Estados-membros: oscila entre -0,05 para a 
França e -0,26 para a Dinamarca. 
Para a Comunidade no seu conjunto, a soma da sensibilidade marginal das receitas face ao ciclo 
com a sensibilidade marginal das despesas exprime a taxa marginai de variação do saldo 
orçamental relativamente ao PIB. A sensibilidade do saldo orçamental face ao ciclo encontra-se a 
um nível de 0,5 para a Comunidade no seu conjunto. Tal significa que a deterioração em 1 ponto 
percentual de um diferencia! negativo do produto conduz a um aumento médio de 0,5 pontos 
percentuais do défice público. A sensibilidade do saldo orçamental face ao ciclo varia entre 0,4 
para a Grécia e 0,85 para a Suécia. 
Quadro B5.2. 
Dimensão dos diferenciais do 
produto na CE 
(1960-1996) 
ffrtf"T"p"'l"">frn!r*n' 111 Hniiir" |~»T,7'F Quadro B5.3. 
Sensibilidade cíclica das receitas e 
despesas públicas na CE (1995)* 
|B 
DK 
D 
I EL 
E 
!RL 
h 
NL 
! A 
P 
FIN 
S 
UK Receitas 
públicas 
0,5 
0,5 
0,4 
0,3 
0,5 
0,5 
0,4 
0,3 
0,4 
0,5 
0,4 
0,4 
0,5 
0,6 
0,5 
EUR I 0,4 Despesas 
públicas 
-0,1 
-0,3 
-0,1 
-0,1 
-0,2 
-0,1 
-0,2 
-0,1 
-0,2 
-0,2 
-0,1 
-0,1 
-0,2 
-0,2 
-0,2 
-0,1 Saldos 
orçamentais 
0,6 
0,7 
0,5 
0,4 
0,6 
0,5 
0,5 
0,5 
0,6 
0,8 
0,5 
0,5 
0,6 
0,9 
0,6 
0,5 
* Valores arredondados. 
85 
Caixa 6: Despesas e responsabilidades dos sistemas de pensões na 
Comunidade 
1. Perspectivas quanto às despesas do regime público de pensões 
A estrutura demográfica dos países europeus está a alterar-se consideravelmente. O rácio de 
dependência das faixas etárias mais elevadas (isto é, o rácio das faixas etárias mais elevadas 
relativamente à população em idade activa) está a aumentar na maioria dos países, alcançando 
níveis historicamente sem precedentes. Embora sejam incertos os efeitos a longo prazo do 
processo de envelhecimento sobre os orçamentos públicos e dependam da forma como a 
economia e a sociedade se venham a adaptar ao processo, ocorrerá muito provavelmente nas 
próximas décadas uma pressão significativa para um maior nível de despesas públicas. Os 
regimes públicos de pensões suportarão grande parte das consequências, dado as suas despesas 
serem altamente dependentes da estrutura etária da população. 
Com o objectivo de avaliar estas perspectivas, todos os Estados-membros realizaram nos últimos 
anos projecções quanto à evolução das despesas com pensões. Estas projecções, que não são 
homogéneas quanto à cobertura das despesas com pensões, foram analisadas no relatório 
publicado recentemente pelos serviços da Comissão1. O relatório centra-se nas mais recentes 
projecções elaboradas por instituições públicas com base na hipótese de políticas inalteradas; 
contém estimativas comparáveis do impacte das despesas com pensões sobre as contas do 
sector público com base nas projecções da despesa nacional e no rácio despesas totais do 
regime público de pensões/PIB para 1995, O Gráfico C6.1 apresenta a média ponderada2 do 
aumento do rácio despesas do regime público de pensões/PIB nos 11 Estados-membros que 
realizaram projecções até ao ano 2030. 
Gráfico B6.1 
% da PIS Estimativas do crescimento das despesas 
públicas com pensões na CE 
(médias ponderadas do crescimento das despesas 
em 11 Estados-membros) 
1995 2000 
ffoqte : Serviços da Comissão. 2006 2010 2016 2020 2025 2030 
Ao longo do período 1995-2030, o rácio das despesas com pensões relativamente ao PIB nos 11 
Estados-membros aumentará em 3 a 4 pontos percentuais (respectivamente, com base em 
pressupostos económicos favoráveis e desfavoráveis). Prevê-se que as pressões em matéria de 
despesas, embora não desprezíveis, sejam relativamente limitadas ao longo dos próximos 5 
anos. As perspectivas agravam-se na primeira década do próximo século, altura em que se prevê 
que o rácio das despesas relativamente ao PIB aumente na maioria dos países e, principalmente, 
após o ano 2010, quando a geração do baby-boom atingir a idade de reforma. Em muitos 
Estados-membros, as pressões sobre as despesas culminarão no período 2030-2040.3 
Os esforços tendentes a reformar os regimes europeus de pensões - Na maioria dos países, as 
actuais políticas de pensões são efectivamente diferentes das aplicadas nas décadas 
precedentes. A fase de extensão da cobertura e melhoria das prestações chegou ao seu termo. 
Ver 1). FRANCO e T. MUN/.I, 19%, "Public pension expenditure prospects in the European Union: A survey of 
national projections", European Economy, W 3. 
Ponderada pelo PIB de 1 {){)5 em paridades de poder de compra. 
Ao longo da última década, várias projecções nacionais foram revistas no sentido da alta, sendo algumas variações 
muito substanciais. As revisões realizadas não dão qualquer indicação acerca das revisões futuras das estimativas 
presentes. No entanto, indicam a utilidade de realizar revisões regulares das projecções e de analisar os erros 
realizados no passado. 
86 
Desde meados da década de 80, a maior parte dos regimes de pensões foi objecto de reformas 
com o objectivo de reduzir o crescimento das pensões. Foram introduzidas reformas de vulto na 
Áustria, Finlândia, Alemanha, Itália, França, Grécia, Portugal, Suécia e Reino Unido. Pe acordo 
com projecções nacionais, em muitos Estados-membros, os efeitos da evolução demográfica 
(isto é, o aumento do rácio de dependência das faixas etárias mais elevadas) serão 
substancialmente compensados pelas reformas que limitam os rácios de elegibilidade e de 
transferência4. Enquanto a contenção de custos constituiu o principal objectivo das reformas, 
estas destinaram-se igualmente a tornar os regimes de pensões mais adaptáveis às alterações 
demográficas, mais transparentes quanto aos respectivos efeitos distributivos e com menor efeito 
de distorção sobre as decisões dos particulares. 
Apesar destes esforços de reforma, a preservação dos actuais níveis de prestações e das actuais 
regras de elegibilidade tomará necessário em vários Estados-membros um aumento substancial 
dos recursos nacionais atribuídos aos sistemas de pensões, Por outro lado, a estabilização das 
despesas com pensões implicará novas reformas substanciais dos níveis de prestações, bem 
como restrições quanto à elegibilidade ao regime de pensões. 
Em síntese, embora já tenham sido dados passos importantes no processo de ajustamento dos 
regimes europeus de pensões aos novos cenários demográficos, em que as reformas afectam 
gradualmente a dinâmica das despesas com pensões, a profunda alteração previsível da 
estrutura demográfica requer novas alterações das políticas. 
2. Responsabilidades do regime de pensões 
Os regimes de pensões por repartição ocasionam responsabilidades não cobertas por reservas. 
Nestes regimes, cada geração proporciona os recursos necessários para pagar as pensões dos 
cidadãos das faixas etárias mais elevadas e, posteriormente, recebe pensões financiadas pelos 
cidadãos das faixas etárias mais jovens. Por conseguinte, em qualquer altura, existe um conjunto 
de cidadãos reformados elegíveis a uma pensão para o resto da sua vida (e, por vezes, 
igualmente para o resto da vida do cônjuge viúvo), bem como um conjunto de trabalhadores que 
poderá ter direito a uma pensão no futuro próximo ou mais distante. 
Quadro B6.1 
Responsabilidades dos regimes públicos de pensões: Valor actual dos direitos adquiridos 
País 
B 
DK 
D1) 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
USA 
Japão 
Canadá Van Den Noord - Herd (1993,1994) 
% do PIB de 1990 
Responsabilidades Brutas 
Reformados 
54 
77 
94 
58 
42 
51 
42 População 
Activa 
103 
139 
148 
81 
70 
112 
71 Total 
157 
216 
242 
139 
113 
163 
113 Activos 
Actuais 
23 
18 
8 Responsabilidades 
líquidas 
157 
216 
242 
139 
89 
144 
105 ABP (1993) 
% do PIB de 1990 
Responsabilidades 
brutas 
68 
69 
122 
118 
109 
69 
54 
107 
138 
137 
96 
42 FMI (1996) 
% do PIB 
de1995 
221 
265 
357 
117 
108 
166 
94 
u Alemanha Ocidental em Van Den Noord-Herd (1993,1994) e ABP (1993) 
Fontes: Kuné J. B. - Petit W. F. M. - Pinxt A. J. H., "The Hidden Liabilities of Basic Pension Systems in the European 
Community", CEPS Working Document, No. 80, Novembro de 1993. Van den Noord P. - Herd R. "Pension liabilities in 
the seven major economies", OCDE, Economics Department Working Papers, n. 142,1993,. Van den Noord P. - Herd 
R., "Estimating pension liabilities: A methodological framework", OCDE, Economic Studies, n. 23, 1994., pp. 131-166. 
FMI, Aging Populations and the Fiscal Consequences of Public Pension Schemes, 1996. 
•I Respectivamente, o rácio en Ire o número de beneficiários de pensões e o número de cidadãos das faixas etárias 
mais elevadas e o rácio entre a pensáo média e o salário medio. 
87 
Nos últimos anos, foram estimadas, num conjunto de estudos, as responsabilidades dos regimes 
por repartição. O Quadro 1 apresenta algumas estimativas das responsabilidades acumuladas 
relativas a pensões, que representam o valor actual das pensões a serem pagas no futuro com 
base em direitos adquiridos5. As estimativas variam consideravelmente e a posição relativa dos 
países altera-se. 
A dimensão das responsabilidades do regime de pensões - As estimativas das responsabilidades 
em matéria de pensões representam um complemento útil aos indicadores convencionais 
relativos à dívida e ao défice. 
a) Proporcionam uma avaliação cio custo de supressão do regime de pensões por repartição, no 
caso de se respeitarem plenamente as actuais regras em matéria de prestações . 
b) Contribuem para uma compreensão mais clara do impacte das políticas orçamentais (por 
representarem uma parte relevante dos activos das famílias, os direitos às pensões influenciam 
as decisões em matéria de consumo e poupança). 
c) São úteis para o aferimento dos défices numa base patrimonial; as estimativas disponíveis 
relativamente a alguns países demonstram que, ao longo das últimas décadas, os défices 
determinados numa base patrimonial têm sido muito maiores do que os défices convencionais 
calculados com base nos fluxos de tesouraria. 
Por outro lado, o rácio de responsabilidades acumuladas relativas a pensões/PIB não constitui um 
indicador da viabilidade dos regimes de pensões. Um elevado rácio responsabilidades/PIB não implica 
necessariamente um desequilíbrio dos regimes de pensões não provisionados. Nem implica que venha 
a ocorrer no futuro um desequilíbrio. Qualquer apreciação acerca da viabilidade dos regimes de 
pensões e da pressão que exercem sobre os orçamentos públicos requer a realização de estimativas 
acerca dos recursos disponíveis para pagar os direitos adquiridos, nomeadamente acerca da evolução 
do emprego e do rendimento per capita. A questão da viabilidade deverá ser abordada através de 
outros indicadores, tais como o rácio despesas com pensões/PIB e a taxa de contribuição que 
assegura o equilíbrio de tesouraria dos regimes de pensões. 
Responsabilidades do regime de pensões e dívida pública - Qs direitos adquiridos face ao regime de 
pensões diferem sob muitas formas da dívida pública convencional, existindo razões tanto de ordem 
prática como teórica que justificam a não inclusão destas responsabilidades do regime de pensões nas 
estatísticas relativas ao défice e à dívida utilizadas actualmente na definição e na apreciação das 
políticas orçamentais. 
i) Enquanto a dívida pública convenciona! pode ser medida com precisão e sem ambiguidade 
em qualquer momento, as responsabilidades do regime de pensões são de natureza incerta 
e dependem dos pressupostos específicos adoptados relativamente a um conjunto de 
factores, tais como a esperança de vida, a evolução de preços e salários, etc. Os cálculos do 
valor actual apresentam uma extrema sensibilidade a alterações dos pressupostos. 
ii) Os direitos dos beneficiários não estão incluídos em quaisquer contratos formais. O devedor 
pode alterar tanto a calendarização como o valor do pagamento. Ao longo dos últimos anos, 
em diversos países, reformas da legislação em matéria de pensões reduziram 
substancialmente os direitos futuros dos trabalhadores e reformados actuais. A 
equiparação das responsabilidades do regime de pensões aos passivos financeiros poderá 
entravar a realização de novas reformas. 
iii) Embora as obrigações do Tesouro sejam normalmente transaccionadas livremente no 
mercado por particulares ou empresas, a aquisição de direitos a pensões é normalmente 
obrigatória. Tal explica a razão pela qual a existência de uma elevada dívida do regime de 
pensões não implica qualquer pressão directa sobre os mercados financeiros e tem 
igualmente como corolário o facto de a dívida ser de renovação automática. A inclusão de 
responsabilidades do regime de pensões no cálculo da dívida e do défice dissimularia a 
pressão exercida pelo sector público sobre os mercados financeiros. 
iv) Os direitos a pensões não são transaccionáveis. Tal implica que alterações no rendimento 
relativo e no risco relativo dos direitos a pensões, em comparação com outros activos não 
têm qualquer efeito sobre os mercados financeiros. O facto de não serem transaccionáveis 
implica igualmente que as prestações da segurança social podem ser alteradas numa base 
selectiva, tendo em conta características especificas (por exemplo, o rendimento e a 
demografia). 
A inclusão das responsabilidades em matéria de pensões na definição da dívida pública requereria 
uma alteração análoga na definição do défice. As contnbuições tomar-se-iam empréstimos ao sector 
público; as pensões seriam consideradas em parte como reembolsos de empréstimos e, em parte, 
como um pagamento implícito de juros. 
? As diferentes definições de responsabilidades do regime de pensões e dos respectivos papéis na apreciação das 
politicas orçamentais sáo examinadas cm D. FRANCO, 1995; "Pension Liabilities - Their Use and Misuse in (he 
Assessment of Fiscal Policies", Economic Papers. Comissão Kuropeia, n" I Hi. 
(> Caso se passe do regime de repartição p.ira um regime de capitalização, e todas as novas contribuições sejam pagas 
para o novo regime, os direitos adquiridos aferem o montante que terá de ser financiado com base nas receitas de 
impostos. 
4. ESTABILIDADE DAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERGÊNCIA DAS TAXAS DE JURO NA 
COMUNIDADE 
4.1 Perspectiva geral 
A evolução das condições monetárias na Comunidade Europeia em 1996 foi influenciada 
por dois factores principais, (i) uma apreciação global - embora irregular do dólar 
americano e (ii) um maior grau de confiança dos mercados financeiros quanto à realização 
da UEM. Estes dois factores permitiram a estabilidade das taxas de câmbio e a 
convergência das taxas dejuro. Globalmente, as condições monetárias na CE tornaram-sc 
menos rigorosas, em sintonia com a situação cíclica da economia e com o reforço do 
empenhamento na consolidação orçamental registado em muitos Estados-membros, na 
perspectiva do lançamento da UEM em 1 de Janeiro de 1999. 
O reforço do dólar americano foi principalmente imputável à relativa robustez da 
economia dos EUA. Todavia, a sensibilidade do mercado a um abrandamento da 
actividade económica e suas consequências em termos de política monetária conduziram a 
uma apreciação inconstante. Em resposta ao reforço do dólar, a paridade do DEM desceu 
face à maior parte das outras moedas comunitárias, o que permitiu a diminuição dos 
diferenciais das taxas de juro de curto prazo relativamente à Alemanha. 
Este recuo generalizado do DEM relativamente às restantes moedas comunitárias reflectiu 
também a opinião dos mercados financeiros relativamente às perspectivas de realização da 
UEM. O optimismo suscitado peia UEM foi induzido pela reafirmação da adesão política 
a este projecto em toda a Comunidade, pelos progressos evidentes a nível dos 
preparativos técnicos para a mudança para o euro e pelo empenhamento redobrado nos 
ajustamentos orçamentais em muitos Estados-membros. Com a confiança crescente na 
possibilidade de um número significativo de Estados-membros adoptar a moeda única 
desde o início, intensificou-se a convergência das taxas de juro de curto e longo prazo, 
aproximando-se dos níveis registados nos Estados-membros com taxas mais baixas. 
Em razão da melhoria global da situação monetária e do impacte da consolidação 
orçamental na diminuição das taxas de juro de longo prazo, a dosagem das políticas 
macroeconómicas tem contribuído para o crescimento económico. Uma abordagem mais 
agressiva da consolidação orçamental poderá resultar num ''círculo virtuoso" de 
diminuição das taxas de juro favorável ao crescimento económico e maior credibilidade 
dos esforços de ajustamento orçamental em resposta à retoma económica. É evidente que 
o êxito da consolidação orçamental é determinante para a manutenção desta situação, 
sendo essencial assegurar a realização dos objectivos orçamentais para que as actuais 
tendências favoráveis se possam confirmar. 
89 
4.2 Apreciação irregular do dólar americano 
Subida do dólar no início do ano na sequência do dinamismo do mercado de obrigações 
americano 
Em resposta à postura de menor rigor da política monetária na Alemanha, decidida em 14 
de Dezembro de 1995, o dólar começou o ano em alta relativamente ao DEM. No início 
de Fevereiro, a paridade DEM/USD era de quase 1,49, ou seja, uma apreciação de cerca 
de 3,5% desde o início do ano e de cerca de 7% em relação à paridade de 1,39 registada 
em Outubro de 1995. A recuperação do dólar em relação ao iene japonês nos primeiros 
meses de 1996 foi menos acentuada, tendo já registado uma subida nas últimas semanas 
de 1995, altura em que as previsões para a economia japonesa eram pouco auspiciosas. 
A procura do dólar nas primeiras semanas do ano foi reforçada pelo dinamismo dos 
mercados financeiros dos EUA. Tendo os receios sobre o andamento da inflação sido 
atenuados pelo ritmo relativamente modesto da expansão da economia americana, a 
cotação das acções e obrigações reflectia já os efeitos das expectativas de uma política 
monetária não restritiva. As expectativas dos mercados confirmaram-se em 31 de Janeiro, 
com a nova diminuição decidida pelo Federal Reserve, das taxas dos mercados monetários 
- que tinham descido continuamente durante todo o ano de 1995. Todavia, tratou-se da 
única ocasião em que o Federal Reserve flexibilizou a política monetária em 1996. Para 
além dos factores relacionados com as taxas de juro, a actividade dos mercados 
financeiros americanos foi também estimulada pelo afluxo constante de capitais japoneses, 
interessados nos rendimentos relativamente elevados aí oferecidos. 
O dólar beneficiou do reforço da economia, apesar do recuo no mercado de obrigações 
Em meados de Fevereiro, os dados apontavam para uma melhoria clara das perspectivas 
da economia americana. As expectativas dos mercados financeiros em relação à inflação 
agravaram-se e afastaram a eventualidade de uma nova flexibilização das condições 
monetárias pelo Federal Reserve. As taxas do mercado monetário americano subiram, à 
semelhança das taxas de longo prazo, enquanto se deteriorava a confiança no mercado de 
obrigações. Não obstante a perda do apoio do mercado de obrigações, o dólar ganhou 
novamente terreno face ao DEM e ao iene, uma vez que os mercados passaram a antever 
a imposição de um maior rigor monetário pelo Fed, em simultâneo com a adopção de 
condições monetárias menos estritas pelo Bundesbank. A paridade DEM/USD subiu para 
1,55 no início de Maio, situando-se em cerca de 1,53 no final do segundo trimestre; desta 
situação resultou uma valorização de mais de 6% no primeiro semestre do ano. 
Entretanto, a paridade JPY/USD situava-se no início do terceiro trimestre acima de 109, o 
que representava uma valorização de mais de 5% na primeira metade do ano. 
90 
wm^mmmtrmmmmmmm 
Gráfico 25 Taxas de câmbio do USD 
80 -i i—i i, 
1995 
Fonte: Serviços da Comissão. 1996 
,mf^,wmm"' 
A venda maciça de acções provocou a inversão temporária da subida do dólar 
A valorização do dólar foi interrompida logo no início do terceiro trimestre do ano. A 
deterioração abrupta da confiança na moeda americana foi causada por uma queda 
pontual, mas significativa, da cotação das acções em Julho, apesar de o mercado 
obrigacionista americano não ter sido praticamente afectado. A procura do dólar foi 
também afectada por indícios contraditórios relativos ao vigor da economia americana e 
pelo facto de nos mercados financeiros se ter verificado uma percepção crescente de que 
o ciclo das taxas dejuro alemãs tinha atingido o seu ponto mais baixo, na sequência de um 
corte nas principais taxas de intervenção do Bundesbank em Abril. As especulações 
relativas à eventualidade de um maior rigor monetário no Japão repercutiram-se também 
sobre o dólar, cuja paridade relativamente ao DEM e ao JPY passou para, 
respectivamente, menos de 1,48 e menos de 108 em finais de Agosto. Este período de 
fraqueza foi efémero, tendo o dólar recuperado subsequentemente grande parte do terreno 
perdido, uma vez que a economia americana apresentava perspectivas de uma expansão 
rápida. As expectativas do mercado apontavam para condições monetárias mais restritivas 
a curto prazo, pelo que no final do terceiro trimestre a paridade USD/DEM era de cerca 
de 1,54 - para o que também contribui o reforço generalizado das outras moedas 
comunitárias relativamente ao DEM - e a paridade USD/JPY de cerca de 111,6. 
O dólar terminou o ano a níveis elevados apesar das incertezas que rodeavam a 
economia americana 
O dólar consolidou os seus ganhos relativamente ao iene no último trimestre, época em 
que o comportamento da economia japonesa ficou aquém das expectativas dos mercados. 
A paridade JPY/USD atingia no final do ano 116,1, ou seja, 11,5% acima do seu nível de 
91 
1 de Janeiro. A evolução do dólar relativamente ao DEM foi mais irregular, tendo os 
mercados permanecido extremamente sensíveis às previsões para a evolução da economia 
americana e às implicações de declarações oficiais quanto à orientação das políticas 
monetárias dos EUA e da Alemanha. A partir de meados de Outubro, o dólar cedeu 
terreno face ao DEM, num contexto de uma reavaliação do dinamismo da economia 
americana e da sensação de que as economias europeias tinham iniciado a sua 
recuperação. Todavia, nos finais de Novembro, o ressurgimento de receios quanto ao 
ritmo de retoma na Europa e em reacção às especulações relativas a uma nova 
flexibilização das condições monetárias na Alemanha estiveram na origem de uma 
acentuada subida da paridade DEM/USD. Apesar de uma descida momentânea provocada 
por uma segunda vaga de vendas de acções americanas no início de Dezembro, a paridade 
DEM/USD situava-se, no final do ano, em cerca de 1,55, ou seja, 8% acima do nível 
registado em 1 de Janeiro. Em termos nominais efectivos, o dólar registou uma 
valorização de cerca de 4%23 em 1996. 
4.3 A valorização do dólar e o optimismo suscitado pela UEM favoreceram a 
estabilidade monetária na Comunidade 
4.3.1 A subida do dólar influenciou a evolução das taxas de câmbio intracomunitárias 
A valorização do dólar registada em 1996 contribuiu para um movimento global da 
adopção de condições monetárias menos restritas na CE. O vigor do dólar relativamente 
ao DEM propagou-se a outras moedas comunitárias, em especial às que ofereciam 
rendimentos elevados. No final do ano, a desvalorização do DEM relativamente às outras 
moedas comunitárias tinha compensado em grande medida a valorização efectiva 
subsequente às perturbações nos mercados cambiais verificadas na Primavera de 1995. 
Por motivos de apresentação, é conveniente estabelecer uma distinção entre as moedas 
comunitárias que participam no MTC e as que não participam. O gráfico 26 ilustra a 
evolução das taxas de câmbio das moedas que participam no MTC e que sofreram 
variações significativas relativamente ao DEM. Duas moedas de elevado rendimento, a 
saber, a lira italiana24 (+11%) e o escudo português (+3,3%), registaram uma apreciação 
forte, à semelhança da libra irlandesa (13,3%), que seguiu a libra esterlina. O franco 
francês (1,3%) beneficiou também da quebra do DEM, apesar das tensões provocadas 
pela intensificação das vendas em Agosto provocada pelas incertezas políticas. Durante o 
ano, as restantes moedas do MTC25 mantiveram-se estáveis ou apenas desceram 
ligeiramente face ao DEM. 
:i 
:s Relativamente a 23 países industrializados. 
Que reentrou no MTC cm 25 de Novembro de 1996. 
Incluindo a markka finlandesa, que aderiu ao MTC cm 14 de Outubro de 1996. 
92 
Gráfico 26 
110 
80 Janeiro 1995 = 100 Taxas de câmbio: DEM relativamente às 
moedas participantes no MTC 
Taxa de câmbio nominal efectiva do OEM * 
1995 
* Relativamente a 23 países industrializados. 
Font* ; Serviços da Comissão. 1996 
'" ' tt*—n**ft***t*f**, *w>«w..w..w-.- •--,•..-,-,•,•.-.• 
Globalmente, as condições sistémicas do MTC melhoraram em 1996. O diferencial entre a 
moeda mais forte e a mais fraca na grelha - que já tinha diminuído nos finais de 1995 - reduziu-
se progressivamente durante a maior parte dos três primeiros trimestres, tendo passado de 
cerca de 5,6% (Espanha/Irlanda), no início de Janeiro para cerca de 2.0% (Irlanda/França) em 
27 de Setembro, para logo aumentar para cerca de 2,3% (Irlanda/França) em 30 de Setembro. 
Enquanto a maior parte das moedas do MTC se mantinha no quarto trimestre dentro, ou 
muito próximo, das suas anteriores bandas de flutuação, a valorização constante da libra 
irlandesa resultou num aumento daquele diferencial, que atingiu o seu ponto máximo ao 
ultrapassar 9% e terminando o ano em 8,9% (Irlanda/França). A importância deste diferencial 
deveu-se mais ao vigor da libra irlandesa do que à fraqueza do franco francês, que, não 
obstante se situar na base da grelha, continuava ainda relativamente próximo da sua paridade 
central relativamente ao DEM. A apreciação contínua da libra irlandesa no âmbito da grelha do 
MTC poderia colocar um dilema para as autoridades nacionais; a economia irlandesa 
Gráfico 27 Taxas de câmbio: DEM relativamente as moedas 
não participantes no MTC 
105 
100 
95 
90 
85 Janeiro 1995 = 100 
Taxa de câmbio nominal efectiva do DEM * 
\ Suécia 
— .-- ^ - .. 
I „K. 
1995 
* Relativamente a 23 países industrializados. 
Font» .Serviços da Comissão. Reino Unido 
1996 
-- -— "••'"" •—.w. '"**™rrtr*"*™r*r+rt*rmtfttti iiTirrrn i irriTirm i-
93 
está a experimentar uma fase de rápido crescimento desde há já alguns anos, pelo que não é de 
excluir um maior rigor nas condições monetárias - o que acentuaria o diferencial. De um modo 
geral, os diferenciais no MTC diminuíram, pelo que a maior parte das moedas participantes -
incluindo a markka finlandesa e a lira italiana, que aderiram durante o ano - encontravam-se no 
final do ano muito próximo, ou dentro, das anteriores margens estreitas de flutuação de +/-
2,25%. 
As moedas não participantes no MTC - de elevado rendimento e relativamente sensíveis às 
flutuações do dólar - valorizaram-se também relativamente ao DEM. A ligação tradicional 
entre as flutuações da libra esterlina e do dólar, reforçada pela confirmação de uma retoma 
sustentada da economia britânica, deu um novo impulso à libra esterlina (+18,2%), enquanto a 
coroa sueca (+3,5%) e o dracma grego (3,7%) registaram uma valorização regular ao longo 
do ano. 
4.3.2 A apreciação de outras moedas comunitárias relativamente ao marco foi 
acompanhada pela convergência das taxas dejuro de curto prazo 
A apreciação generalizada das outras moedas comunitárias relativamente ao DEM foi 
acompanhada por uma redução significativa dos diferenciais das taxas de juro de curto prazo 
em relação à Alemanha. As taxas de curto prazo alemãs tiveram uma evolução modesta 
durante o ano, tendo a taxa do mercado monetário a três meses diminuído em cerca de 65 
pontos de base para 3,1%, na sequência da evolução da política monetária. Como referido no 
Gráfico 28, a taxa de desconto do Bundesbank e a taxa Lombard diminuíram ambas 50 pontos 
de base, passando para 2,5% e 4,5% respectivamente, em 19 de Abril; todavia, o ritmo do 
declínio das taxas do mercado monetário alemão foi limitado pelo facto de a taxa dos acordos 
de recompra, de 3,3%, não ter variado entre 1 de Fevereiro e 22 de Agosto, para 
posteriormente descer para um nível fixo de 3% até ao final do ano. O ritmo relativamente 
modesto das medidas de flexibilização da política monetária adoptadas pelo Bundesbank 
reflectiram as elevadas taxas de crescimento da oferta da moeda alemã (M3), que aumentou a 
um ritmo mensal superior ao objectivo de 4% -7%26 durante o ano, descendo de um 
máximo de 12,8% em Fevereiro para 8% em Novembro. 
Gráfico 28 Taxas de juro de curto prazo na Alemanha 
:!*; 
Lombard 
\-\ 
r\ =s* \ 
<QBll0l0BI0CH00B0O0BMOMOWO» \ 
X Taxa a 3 meses 
I • ' *\r*^L .*.. 
Acordos de recompra 
•ppppoppaaooioaooBBoittppppppppnpooapppppppflpppMPPPPPPPPPPPoi 
1995 1996 
Fonte; Serviços da Comissão; 
:" Relativamente à taxa mensal media de crescimento no último trimestre de 1995. 
94 
WWWfWWWW» wwwmntMWWP 
Gráfico 29 Diferenciais das taxas de juro <lo curto praza nos 
países participante» no MTC* 
Q :<..;. .;i,:,A 
1995 1996 
* Diferencial das taxas a três mesas do mercado monetário relativamente à Alemanha, 
Fonte: Serviço* da Comissão. 
Os outros Estados-membros registaram uma diminuição das taxas de curto prazo mais 
pronunciada do que a Alemanha, o que reflecte na maioria dos casos uma flexibilização 
mais significativa da política monetária do que a alemã. Durante o ano, o diferencial 
médio - entre todos os outros Estados-membros27 - das taxas de juro a três meses dos 
mercados monetários relativamente à Alemanha baixou de cerca de 230 pontos de base 
para 145 pontos de base. Todavia, verificam-se diferenças notáveis entre os Estados-
membros. O Gráfico 29 revela que a diminuição das taxas de curto prazo nos Estados-
membros participantes no MTC foi mais significativa na Itália, em Espanha e em Portugal, 
países onde o diferencial das taxas dejuro a três meses dos mercados monetários diminuiu 
respectivamente de cerca de 650 pontos de base para 420 pontos de base, de 550 pontos 
de base para 325 pontos de base e de 500 pontos de base para 335 pontos de base. A 
consolidação orçamental e outras medidas que ajudaram a conter a inflação permitiram 
aos bancos centrais a redução das taxas dejuro. Em França, o diferenciai diminuiu de um 
nível de cerca de 120 pontos de base para cerca de 30 pontos de base, constituindo a 
Irlanda, onde o diferencial aumentou, passando de cerca de 170 pontos de base para 
cerca de 280 pontos de base, a única excepção ao movimento geral de convergência nos 
Estados-membros participantes no MTC. 
No que se refere aos Estados-membros não participantes no MTC, o diferencial das taxas 
de juro a três meses do mercado monetário entre o Reino Unido e a Alemanha aumentou, 
passando de cerca de 280 pontos de base para cerca de 340 pontos de base, tendo este 
país constituído a única excepção à tendência geral de convergência das taxas de juro de 
curto prazo. Esta evolução foi especialmente marcada na Suécia, onde o diferencial das 
taxas a três meses do mercado monetário passou de cerca de 485 pontos de base para 
cerca de 90 pontos de base e pode explicar-se por uma flexibilização monetária 
especialmente agressiva seguida pelo Riksbank no início do ano, que implicou uma 
diminuição repetida da taxa dos acordos de recompra. 
Excluindo o Luxemburgo c a Grécia. 
95 
4.3.3 A convergência das taxas de juro de longo prazo foi facilitada pelo optimismo 
suscitado pela UEM 
A semelhança das taxas de curto prazo, o rendimento das obrigações aproximou-se nos 
Estados-membros dos níveis praticados na Alemanha. Uma vez mais, este fenómeno foi 
mais marcante nos Estados-membros com rendimentos elevados. O Gráfico 30 mostra 
que as taxas alemãs de longo prazo aumentaram moderadamente no primeiro semestre do 
ano, em sintonia (embora de forma mais pronunciada) com a evolução nos EUA. A subida 
dos rendimentos americanos foi desencadeada pela degradação da confiança no mercado 
de obrigações no início de Fevereiro e prosseguiu de forma constante até inícios de 
Setembro, altura em que estes rendimentos entraram numa curva descendente em resposta 
às novas expectativas de que o Federal Reserve iria impor um maior rigor monetário. Os 
rendimentos alemães vinham, desde o início de 1995, a registar níveis superiores aos 
níveis americanos correspondentes, mas em meados de Abril, a situação inverteu-se, na 
sequência de uma clivagem parcial entre os mercados de obrigações alemão e americano. 
Nos meses seguintes, o diferencial negativo acentuou-se, tendo o rendimento da 
obrigação alemã de referência a dez anos atingido, no final do ano, um nível inferior em 
cerca de 15 pontos de base ao nível registado em 1 de Janeiro (no mesmo período, o 
rendimento americano correspondente era cerca de 70 pontos de base superior). 
Gráfico 30 
Taxas de juro de longo prazo na Alemanha e nos 
Estados Unidos* 
_l 1 1 1 i_ 
1995 
* Rendimento da obrigação da referência a 10 anos, 
Fonte : Serviços da Comissão. 
niiiiiiTmriTtn-mrHTl 
A evolução do rendimento das obrigações nos outros Estados-membros foi variável. O 
diferencial médio - entre todos os outros Estados-membros28 - do rendimento das 
obrigações de referência a dez anos relativamente à Alemanha diminuiu, passando de 
cerca de 160 pontos de base, no início de Janeiro, para cerca de 65 pontos de base, no 
final de Dezembro. Como se pode verificar no Gráfico 31, este declínio deveu-se 
principalmente à queda acentuada dos diferenciais dos rendimentos em Itália (de cerca de 
445 para cerca de 165 pontos de base), em Espanha (de cerca de 360 para cerca de 105 
pontos de base) e em Portugal (de cerca de 375 para cerca de 115 pontos de base). Em 
Excluindo o Luxemburgo c a Grécia. 
96 
cada um destes casos, o declínio dos rendimentos reflectiu expectativas que apontavam 
para a descida da inflação e reforço da taxa de câmbio relativamente ao marco. No que se 
refere aos Estados-membros não participantes no MTC, no Reino Unido o diferencial 
aumentou apenas marginalmente nos primeiros nove meses do ano, devido às expectativas 
crescentes de um maior rigor da política monetária nacional em razão da forte posição 
cíclica da economia britânica relativamente à das economias dos restantes Estados-
membros (ver Gráfico 32). 
Gráfico 31 Diferenciais entre as taxas de juro de longo prazo 
dos Estados-membros participantes no MTC* 
1995 
* Diferenciais dos rendimentos das obrigações d» referência a 10 anos relativamente à Alemanha 
Fonte : Servidos da Comissão. 1996 
A convergência das taxas de juro de longo prazo para o nível alemão acelerou 
significativamente no último trimestre. As pressões inflacionistas atenuaram-se na maior 
parte da Comunidade. Na Itália, Espanha e Portugal, mas também em certa medida na 
Grécia, as políticas anti-inflationistas juntamente com a consolidação orçamental 
conseguiram reduzir a inflação e estabilizar as expectativas de menor crescimento dos 
preços. Como se pode verificar no Gráfico 30, as taxas alemãs de longo prazo diminuíram 
no último trimestre - uma vez mais em resposta à evolução americana - mas a queda nas 
outras taxas comunitárias de longo prazo foi mais espectacular. A evolução do último 
trimestre encaminhou os rendimentos de todas as obrigações comunitárias a dez anos, 
pela primeira vez desde a liberalização completa dos movimentos de capitais na 
Comunidade, para um nível que não se afastava em mais de 200 pontos de base dos níveis 
alemães correspondentes. 
Gráfico 32 
Diferenciais entre as taxas de juro de longo prazo dos 
Estados-membros não participantes no MTC * 
4.5 
3,5 
2.5 
1,5 
0.5 
1995 
* PKersnçlít» dos rendimentos das obrigações de reterSncia a 10 anos rnlatlvanisnt» à Alemanha, 
Fonte , Services da Comissão 1996 
ii tf ,niii,iiíiirr,íiirii '" ijítíiU4AUdÉd^tdtíÀ 
97 
4.4 O mercado de ecu e a evolução das taxas de juro a prazo confirmaram as 
perspectivas relativas à UEM 
Apesar da convergência das taxas de juro de longo prazo, persistiram em muitos 
Estados-membros, nos três primeiros trimestres de 1996, diferenciais importantes (embora 
decrescentes) relativamente à Alemanha. Além disso, considerou-se que um diferencial 
negativo importante entre a taxa de câmbio teórica e a correspondente taxa oficial do 
mercado do ecu traduzia o cepticismo dos mercados relativamente à UEM. Este facto foi 
confirmado pelos diferenciais das taxas de juro a prazo, que, no que se refere a muitas 
moedas comunitárias e ao ecu, incluíam os reflexos das expectativas de flutuações 
significativas das taxas de câmbio depois da data prevista para a realização da UEM. 
A partir de Setembro, a confiança do mercado na UEM e na participação de um elevado 
número de países na zona do euro desde o início melhorou substancialmente. Esta visão 
mais favorável do mercado relativamente à UEM resultou da conjugação de diversos 
factores. Em primeiro lugar, houve a confirmação de um empenhamento político forte 
neste projecto, o qual permitiu atingir, em meados de Dezembro, um acordo global sobre 
o Pacto de Estabilidade e Crescimento e sobre a instituição de um novo mecanismo de 
taxa de câmbio e do enquadramento jurídico para o euro. Em segundo lugar, as 
perspectivas de crescimento da economia comunitária para 1997 melhoraram 
consideravelmente. Por fim, os esforços de consolidação orçamental foram reforçados na 
maior parte dos Estados-membros, no sentido de satisfazer os correspondentes critérios 
de Maastricht. A melhoria da confiança do mercado na UEM tornou-se rapidamente no 
principal factor que possibilitou a convergência das taxas de juro de longo prazo para os 
níveis alemães (em declínio). A queda das taxas de juro de longo prazo alemãs, 
paralelamente ao optimismo crescente suscitado pela UEM, parece confirmar que não 
existe qualquer prémio de risco face às obrigações alemãs, especificamente ligado à UEM. 
Além disso, a rápida queda dos diferenciais entre Estados-membros de elevado 
rendimento tem sido considerada prova evidente da aceitação crescente por parte dos 
mercados financeiros da possibilidade de um número significativo de países adoptarem o 
euro logo desde o início da UEM. 
Gráfico 33 
50 
0 
-50 
•10Ô 
-160 
*Q0 
-250 
-300 Diferenciais das taxas dejuro e das taxas de câmbio, 
entre o valor teórico e o valor de mercado do ecu 
pontos de base 
Diferencial das taxas de juro 
Diferencial das taxas de câmbio 
1...I ,1 .LI .l..l I. ,l..l .I l. I i I I l,l I I l,l M,l J 111 I l.ll.J ,l I, I I I I I l I I II 
Fev Mar Abr Maio Jurt Jul Ago Set Out Nov Dez Jan 
Font*; Serviços da Comissão 
98 
O comportamento do mercado do ecu é um outro indicador da credibilidade crescente 
conquistada pela UEM no último trimestre. Apesar de o volume das transacções ter sido 
modesto, o Gráfico 33 sugere que o prémio de risco subjacente à taxa de câmbio diminuiu 
em 1996, em especial no último trimestre. Enquanto a diferença entre o valor teórico do 
ecu e o seu valor de mercado tinha atingido no início do ano 300 pontos de base, no final 
do ano diminuiu para cerca de 86 pontos de base. Simultaneamente, o diferencial das 
taxas de câmbio, que durante o ano foi pouco significativo, tornou-se praticamente nulo. 
Por fim, a credibilidade crescente no projecto da UEM reflectiu-se de forma inequívoca na 
evolução das taxas de juro a prazo nas moedas de todos os Estados-membros. A taxa dos 
contratos a prazo com vencimento após a instituição da UEM, em 1.1.1999, deverá ser a 
mesma para todas as moedas que se pensa virem a participar desde o início da zona euro. 
A persistência de divergências significativas nestas taxas a prazo em qualquer 
Estado-membro pode ser considerada uma prova de um "défice de credibilidade" no que 
respeita à sua participação na zona do euro. O Quadro 27 apresenta o diferencial das 
taxas de juro a prazo de empréstimos a cinco anos com início a um prazo de 5 anos em 
relação à Alemanha (que se presume ser um participante seguro da zona do euro) 
relativamente a uma série de Estados-membros para os quais existem dados disponíveis. 
As taxas a prazo são calculadas 
com base numa estimativa da 
curva de rendimento das 
obrigações de cupão zero nesses 
Estados-membros29. Segundo o 
quadro, é indubitável que as taxas 
a prazo relevantes das moedas do 
"núcleo duro" têm, desde há 
algum tempo, vindo a convergir 
significativamente, mas no caso 
das taxas a prazo de outras 
moedas têm-se registado 
divergências consideráveis. 
Todavia, tal como nos mercados à 
vista, estas divergências têm vindo a diminuir regularmente desde o início do ano e, em 
especial, no último trimestre. O diferencial das taxas a prazo do ecu no início do ano 
constituía um indício do cepticismo dos mercados relativamente ao próprio projecto de 
UEM. No entanto, este diferencial desapareceu praticamente no final do ano. Além disso, 
a convergência das taxas a prazo de diversas moedas comunitárias confirma que os 
mercados financeiros estão cada vez mais convictos de que um número significativo de 
Estados-membros participará na zona do euro logo desde o início da terceira fase da 
UEM. Quadro 27 
Taxa dejuro a prazo para empréstimos 
a cinco anos com início a cinco anos 
Diferencial relativamente à Alemanha em pontos de base 
Data 
B 
E 
FIN 
F 
í 
NL 
A 
S 
UK 
ECU Jan-Mar 
1996 
45 
239 
n.d. 
-6 
n.d. 
-7 
n.d. 
183 
94 
57 Julho 
1996 
43 
184 
n.d. 
-7 
198 
-5 
2 
n.d. 
123 
n.d. Out. 
1996 
-2 
83 
62 
-24 
-4 
-4 
2 
96 
79 
4 Dez. 
1996 
-7 
21 
43 
-31 
42 
-10 
-5 
59 
82 
10 
A estimativa das curvas de rendimento das obrigações de cupão zero não pode ser efectuada com 
exactidão, pelo que as taxas a prazo determinadas a partir delas podem estar sujeitas a erros. 
99 
4.5 Flexibilização das condições monetárias conjugada com a consolidação 
orçamental permitiu reequilibrar a dosagem de políticas macroeconómicas 
4.5.1 As condições monetárias melhoram durante o ano 
O comportamento vigoroso do dólar e a descida generalizada das taxas de juro de curto 
prazo durante a maior parte do ano de 1996 conduziram à melhoria das condições 
monetárias na Comunidade Europeia. O Gráfico 34 apresenta, para os grandes 
Estados-membros, a evolução do índice das condições monetárias, ou ÍCM30 (que 
combina as variações das taxas de juro de curto prazo com as taxas de câmbio para 
avaliar as alterações das condições monetárias de uma economia). A evolução do ICM 
aponta, no caso da Alemanha e da França, para uma flexibilização das condições 
monetárias em 1996 relativamente às de 1995. Verificou-se urna tendência semelhante no 
Gráfico 34 
20 
15 
10 Indice das condições monetárias* 
Variação; relativamente ia 1 990 \ 
mm 1993 1994 1995 1996 
* Media ponderada das vanapoes das taxas de juro reais a 3 meses e das varfapoeç das taxas de cambio efectivas 
relativamente ao ano de base {1990). Um vatoi positivo (negativo) representa condições monetárias mais restritivas 
(expansionistas), 
Font& : Servíçòô cia Comisââo. 
30 O ICM exprime as alterações das condições monetárias nacionais relativamente a um período de 
referência pré-determinado cm termos de média ponderada da evolução das taxas de juro de curto 
prazo e da taxa de câmbio efectiva. O interesse do ICM enquanto instrumento de análise reside no 
facto de resumir o impacte (no sentido da contracção ou da expansão) das variações dos principais 
mecanismos de política monetária sobre a economia: a taxa dejuro c a taxa de câmbio. Um aumento 
da taxa de juro de curto prazo nominal - que implica um aumento inicial das taxas reais devido à 
lentidão dos ajustamentos de preços - resulta no declínio dos saldos monetários reais, reduzindo, 
assim, a procura na economia. Analogamente, o aumento da taxa de câmbio nominal - que implica a 
apreciação real das taxas de curto prazo - conduz à redução das exportações líquidas levando, por 
conseguinte, a uma contracção da procura na economia. O inverso é naturalmente verdade no caso de 
uma redução das taxas dejuro de curto prazo e de uma depreciação das taxas de câmbio. Deste modo, 
a evolução do ICM deve reflectir a evolução do crescimento do produto no horizonte político. A 
definição do período de referencia do ÍCM c arbitrária, pelo que o nível absoluto do índice não ò, por 
si só, significativo, podendo as variáveis que o compõem exprimir-sc em termos reais ou nominais. O 
peso relativo das duas variáveis 6 derivado do rácio entre a elasticidade da produção cm termos reais 
cm relação â taxa de juro de curto prazo e a elasticidade da produção em termos reais cm relação à 
taxa de câmbio. 
100 
ICM da maior parte dos outros países membros do MTC. Por outro lado, a evolução do 
ICM indica que as condições monetárias em Itália (onde a taxa de câmbio registou uma 
apreciação) e no Reino Unido (onde tanto a taxa de juro de curto prazo como a taxa de 
câmbio consolidaram as respectivas posições) se tornaram mais rigorosas. 
Gráfico 35 Evolução das curvas de rendimento 
nos grandes Estados-membros* 
1995 
* Diferença entre o rendimento da obrigação de referência a 10 anos e a taxa de mercado 
monetário a três meses. 
Fonts; Serviços da Comissão. 1996 
A possibilidade de uma nova flexibilização das políticas monetárias dos Estados-membros 
dependerá, naturalmente, da evolução das taxas de juro a mais longo prazo. Embora a 
situação favorável em termos de inflação se tenha reflectido no declínio generalizado dos 
rendimentos das obrigações comunitárias, em muitos Estados-membros o ritmo do 
declínio foi de alguma forma inferior ao do das taxas de curto prazo. Em consequência, a 
flexibilização da política monetária na Comunidade reflectiu-se, durante grande parte do 
ano, numa curva de rendimento simultaneamente descendente e mais acentuada, como se 
pode verificar no Gráfico 35 relativamente aos grandes Estados-membros. A "rigidez1 dos 
rendimentos das obrigações comunitárias neste período deveu-se menos às pressões 
inflacionistas latentes do que à incapacidade de os rendimentos comunitários se 
desligarem completamente dos rendimentos correspondentes nos EUA. Os rendimentos 
no EUA apresentaram uma tendência altista na maior parte do ano, em razão das 
expectativas do mercado, que apontavam para a imposição de condições monetárias mais 
rigorosas pelo Federal Reserve. Não obstante, o gráfico mostra ainda que as curvas de 
rendimentos comunitários tendiam claramente para um achatamento (excepto no caso da 
Itália) no último trimestre, em paralelo com a descida dos rendimentos na Alemanha e o 
optimismo suscitado pela UEM, que favoreceu a convergência das taxas comunitárias de 
longo prazo. 
101 
4.5.2 A flexibilização das condições monetárias permitiu a prossecução do processo de 
consolidação orçamental 
Muitos Estados-membros aproveitaram as melhores perspectivas de crescimento ligadas à 
flexibilização das condições monetárias para reequilibrar a dosagem das políticas 
macroeconómicas, através do reforço da consolidação orçamental. A credibilidade dos 
esforços de consolidação orçamental - e do empenhamento reiterado em, de futuro, 
manter e intensificar esses esforços - foi em grande medida reforçada pelas perspectivas 
de melhores resultados económicos. A credibilidade dos esforços de ajustamento 
orçamental na maior parte dos Estados-membros foi o factor determinante subjacente ao 
declínio das taxas de longo prazo ligado ao optimismo suscitado pela UEM junto dos 
mercados financeiros no final do ano: A dosagem de políticas macroeconómicas é agora 
muito mais favorável ao crescimento. 
Para muitos Estados-membros, uma abordagem mais agressiva do processo de 
consolidação orçamental pode acarretar um "círculo virtuoso'1 de diminuição das taxas de 
juro, que favorece o crescimento económico e a maior credibilidade dos esforços de 
ajustamento orçamental a par do reforço da economia. O êxito da consolidação 
orçamental é, naturalmente, o elemento-chave para sustentar esta evolução e é essencial 
que se atinjam os objectivos orçamentais definidos para que as actuais tendências 
favoráveis se possam confirmar. 
102 

ISSN 0257-9553 
COM(97) 27 final 
DOCUMENTOS 
PT 10 17 
N.° de catálogo : CB-CO-97-026-PT-C 
ISBN 92-78-15238-2 
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L-2985 Luxemburgo