Documento Parte Data de adopção Título

COM(2004) 50 1 23.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

COM(2004) 196 21.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre A aplicação da estratégia de informação e comunicação para a União Europeia

COM(2004) 220 7.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os objectivos da Comissão no âmbito das relações entre a União Europeia e a América Latina, tendo em vista a terceira Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, da América Latina e das Caraíbas, que se realizará em Guadalajara (México), em 28 de Maio de 2004.

COM(2004) 225 2.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Aplicação do quadro comunitário para a recolha e a gestão dos dados essenciais à condução da política comum da pesca

COM(2004) 227 1 2.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação dos artigos 7.o a 10.o da Directiva 92/12/CEE

COM(2004) 230 5.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO baseado no artigo 6.o da Decisão Quadro do Conselho, de 26 de Junho de 2001, relativa ao branqueamento de capitais, à identificação, detecção, congelamento, apreensão e perda de instrumentos e produtos do crime

COM(2004) 233 1 5.4.2004 RELATÓRIO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2702/1999 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno

COM(2004) 235 7.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à defesa contra subvenções e práticas tarifárias desleais, por parte de países não membros da Comunidade Europeia, na prestação de serviços de transportes aéreos QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2004) 238 7.4.2004 RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO relativa à actualização de 2004 das Orientações Gerais paras as Políticas Económicas dos Estados-Membros e da Comunidade (para o período 2003-2005)

COM(2004) 239 1 7.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Reforçar a aplicação da Estratégia Europeia de Emprego

COM(2004) 239 3 7.4.2004 Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros

COM(2004) 240 13.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação prática da estratégia comunitária em matéria de dioxinas, furanos e policlorobifenilos (COM(2001) 593)

COM(2004) 247 5.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Balanço em 31 de Dezembro de 2003 do Plano de Acção da Comissão para 2001

COM(2004) 249 13.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à implementação do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho

COM(2004) 250 7.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU CIÊNCIAS DA VIDA E BIOTECNOLOGIA — UMA ESTRATÉGIA PARA A EUROPA SEGUNDO RELATÓRIO DE PROGRESSO E ORIENTAÇÕES PARA O FUTURO

COM(2004) 254 15.4.2004 LIVRO VERDE: Obrigações de Alimentos

COM(2004) 255 14.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre a alteração do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2004) 259 13.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adopta um programa de acção comunitário (2004-2008) de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco (programa DAPHNE II) QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2004) 260 16.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o recurso aos instrumentos de cooperação administrativa na luta contra a fraude no IVA

COM(2004) 262 16.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A PREVENÇÃO E A LUTA CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA NO SECTOR FINANCEIRO

COM(2004) 265 7.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à negociação e aplicação de acordos de serviços aéreos entre Estados-Membros e países terceiros

COM(2004) 293 21.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Uma política de concorrência pró-activa para uma Europa competitiva

COM(2004) 294 16.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1692/96/CE sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes

COM(2004) 297 23.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre os trabalhos efectuados pelo fórum conjunto da UE em matéria de preços de transferência no domínio da tributação das empresas entre Outubro de 2002 e Dezembro de 2003 e da proposta para um Código de Conduta para a efectiva implementação da Convenção de Arbitragem (90/436/CEE de 23 de Julho de 1990)

COM(2004) 298 23.4.2004 RELATÓRIO INTERCALAR DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução do programa EDICOM II

COM(2004) 301 20.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Acompanhamento do processo de reflexão de alto nível sobre a mobilidade dos doentes e a evolução dos cuidados de saúde na União Europeia

COM(2004) 304 20.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Modernizar a protecção social para o desenvolvimento de cuidados de saúde e de cuidados prolongados de qualidade, acessíveis e duradouros: um apoio às estratégias nacionais pelo «método aberto de coordenação»

COM(2004) 310 27.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO: Qualidade da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Primeiro relatório anual (2001 e 2002)

COM(2004) 312 29.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Compensação e liquidação na União Europeia — O rumo a seguir

COM(2004) 316 27.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a aplicação do Título II do Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino

COM(2004) 321 22.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (enésima directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2004) 323 28.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Actividades comunitárias em matéria de análise, investigação e cooperação no domínio do emprego — Relatório final

COM(2004) 327 30.4.2004 LIVRO VERDE sobre as parcerias público privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões

COM(2004) 332 22.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à coordenação dos sistemas de segurança social

COM(2004) 336 30.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO Seguimento do Livro Branco «Um novo impulso à juventude europeia» Proposta de objectivos comuns para uma maior compreensão e um maior conhecimento da juventude, na sequência da Resolução do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude

COM(2004) 337 30.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO Seguimento do Livro Branco «Um novo impulso à juventude europeia» — Proposta de objectivos comuns no domínio das actividades de voluntariado dos jovens, na sequência da Resolução do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude

COM(2004) 340 28.4.2004 PARECER DA COMISSÃO em conformidade com o n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho relativa à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à higiene dos géneros alimentícios

COM(2004) 342 28.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu à posição comum do Conselho relativa à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as regras de execução dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano

COM(2004) 344 28.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal

COM(2004) 345 28.4.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 91/67/CE

COM(2004) 346 30.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO com base no artigo 14.o da Decisão quadro do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário

COM(2004) 347 30.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a aplicação em 2003 do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

COM(2004) 351 30.4.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no domínio do seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis (Quinta Directiva relativa ao seguro automóvel)

COM(2004) 352 29.4.2004 PARECER DA COMISSÃO em conformidade com o n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu à posição comum do Conselho relativa à proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO nos termos do disposto no n.o2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2004) 360 30.4.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a aplicação, no período de 1999-2000, do Regulamento (CEE) n.o 3820/85 relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (21.o Relatório da Comissão sobre a aplicação das disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários)