Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 41/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Pesca e Nettarina di Romagna»

N.o UE: PGI-IT-1535-AM02 — 15.9.2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

«Consorzio di Tutela Pesca e Nettarina di Romagna I.G.P.» [Associação de proteção da IGP «Pesca e Nettarina di Romagna»] Via Béla Bartók 29/G 44124 – Ferrara

Telf. +39 0532 904511

Fax +39 0532 904521

Endereço eletrónico certificado: consorziopesca@registerpec.it

O «Consorzio di Tutela Pesca e Nettarina di Romagna I.G.P.» está habilitado a apresentar pedidos de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511, de 14 de outubro de 2013, do Ministero delle Politiche Agricole, Alimentari e Forestali [Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais].

2. Estado-membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de produção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outros [Controlos; Ordem e títulos dos artigos]

4. Tipo de alteração(ões)

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alteração(ões)

Descrição do produto

A seguinte lista de variedades no artigo 2.o, n.o 1, do caderno de especificações:

«Pesca di Romagna» Variedades de polpa amarela: Maycrest, Spring Lady, Sprinbelle, Springcrest, Suncrest, Royal Glory, Royal Gem, Dixired, Flavorcrest, Glohaven, Merril Gem Free 1, Redhaven, Royal Majestic, Royal Time, Rich Lady, Maria Marta, Summer Rich, Grenat, Elegant Lady, Fayette, Royal Summer, Royal Lee, Royal Pride, Romestar, Symphonie, Mercil (ou O’Henry), Zainori (ou Kaweat); Variedades de polpa branca: Iris Rosso, Maria Bianca, Tendresse (ou Joulie), Duchessa d’Este, Rossa di San Carlo, Zaidaso (ou Kewina).

e

«“Nettarina di Romagna” Variedades de polpa amarela: Early Sungrand, Maygrand, Laura, Ambra, Maillara (ou Big Ben), Nectaprima, Noracila, Flavortop, Indipendence, Maria Emilia, Maria Laura, Spring Red, Weimberger, Big Top (ou Zaitabo), Guerriera, Alitop, Honey Blaze, Romagna Big, Fantasia, Maria Aurelia, Nectaross, Stark Red Gold, Venus, Sweet Red, Sweet Lady, Morsiani 90, Honey Royal, Honety Glo’, Romagna Gold; Variedades de polpa branca: Silver King, Caldesi 2000, Nectarmagie, Silver Giant, Maillarmagic, Necta Perle, Romagna 3000, Romagna Red.»

passa a ter a seguinte redação:

«Pêssegos: Variedades precoces de polpa amarela: Bordò, Coraline (ou Monco), Crimson Lady, Dixired, Flavorcrest, Maycrest, Merril Gem Free 1, Rich May, Royal Gem, Royal Glory, Royal Majestic, Royal Time, Ruby Rich, Sagittaria, Spring Lady, Sprinbelle, Springcrest, Sugar Time; Variedades semi-tardias de polpa amarela: Azurite, Corindon, Diamond Princess, Elegant Lady, Fayette, Glohaven, Granat, Maria Marta, Mercil (ou O’Henry), O’Henry, Redhaven, Rich Lady, Roma Star, Royal Estate, Royal Jim, Royal Lee, Royal Pride, Royal Summer, Royal Sweet, Summer Rich, Suncrest, Sweet Dream, Sweet Henry, Symphonie, Vista Rich, Zainori (ou Kaweah), Zee Lady; Variedades precoces de polpa branca: Greta, Iris Rosso, Monsolle, Patty; Variedades semi-tardias de polpa branca: Duchessa d’Este, Ivory Sun, Maria Bianca, Maura, Regalsnow (ou Maperla), Rosa del West, Rossa di San Carlo, Star Princess, Snow Lady, Tendresse (ou Joulie), Zaidaso (ou Kewina). Nectarinas: Variedades precoces de polpa amarela: Alice, Ambra, Ara, Big Haven, Carene, Early Sungrand, Extreme Beauty, Gartairo, Garofa, Laura, Maillara (ou Big Bang), Maria Emilia, Maygrand, Nectaprima, Noracila, Rebus 028, Weimberger; Variedades semi-tardias de polpa amarela: Alma, Alma 2, Alexa, Amiga, Alitop, August Red, Big Top (ou Zaitabo), Diamond Ray, Dorabelle, Doracile, Dulcis, Dulciva, Early Zee, Fairlane, Fantasia, Febe, Flavortop, Gea, Guerriera, Honey Blaze, Honey Glo, Honey Kist, Honey Royale, Indipendence, Lady Erika, Late Fair, Luciana, Maria Aurelia, Maria Carla, Maria Laura, Max, Max 7, Monrené, Morsiani 60, Morsiani 90, Nectareine, Nectaross, Orine, Orion, Pit Lane, Pit Stop, Red Fair, Romagna Big, Romagna Giant, Romagna Gold, Romagna Lady, Romagna Queen, Romagna Summer, September Bright, Spring Red, Stark Red Gold, Sweet Lady, Sweet Red, Venus, Western Red; Variedades precoces de polpa branca: Caldesi 2000, Garcica, Romagna Red, Romagna Star, Silver King, Turquoise; Variedades semi-tardias de polpa branca: Caldesi 2020, Maillarmagie (ou Magique), Majestic Pearl, Nectarmagie, Nectaperle, Romagna 3000, Romagna Bright, Romagna Sweet, Romagna Top, Silver Giant, Silver Star, Sandine, Tourmaline, Zephyr.»

A alteração consiste na atualização e no alargamento da gama de variedades que pode ser utilizada e deve-se à elevada e veloz renovação varietal no setor, bem como à necessidade de garantir a disponibilidade do produto IGP. Assim, foram acrescentados novos cultivares, que provêm frequentemente de variedades antigas ou muito antigas. O alargamento da gama de variedades permitirá igualmente prolongar o período de colheita, o que significa que os consumidores disporão de uma maior quantidade de produtos e durante um período mais longo do que o atual.

A alteração aplica-se ao ponto 4.2 da ficha-resumo e ao ponto 3.2 correspondente do documento único.

É aditado ao artigo 2.o do caderno de especificações o parágrafo seguinte:

Para a produção de «Pesca e Nettarina di Romagna», é permitida a utilização de outros cultivares de pêssegos provenientes da investigação varietal, desde que existam provas experimentais e documentais de que o método de produção e as características qualitativas dos frutos são conformes com o presente caderno de especificações. A utilização desses cultivares para a produção de «Pesca e Nettarina di Romagna» deve ser previamente notificada e avaliada pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, que pode, para o efeito, solicitar o parecer técnico do organismo de controlo ou de outro organismo.

Solicitamos esta alteração para responder às necessidades futuras dos produtores no que respeita à introdução de novas variedades resultantes da investigação científica e para garantir que as características originais dos produtos «Pesca e Nettarina di Romagna» continuam a ser respeitadas, tendo em conta a rapidez da renovação varietal que caracteriza esta variedade.

A alteração aplica-se ao ponto 4.2 da ficha-resumo e ao ponto 3.2 correspondente do documento único.

No artigo 6.o, n.o 1, do caderno de especificações, o seguinte texto relativo às características dos frutos:

Quando colocado no mercado, o «Pesca di Romagna» deve apresentar as seguintes características: Cultivares de polpa amarela: Tamanho: diâmetro mínimo de 67 mm, que corresponde a uma circunferência de 21 cm; Teor de açúcares: (° Bx) mínimo de 11; Epicarpo, forma e peso médio conformes com as características dos cultivares em questão. Cultivares de polpa branca: Tamanho: diâmetro mínimo de 67 mm, que corresponde a uma circunferência de 21 cm; Teor de açúcares: (° Bx) mínimo de 11; Epicarpo, forma e peso médio conformes com as características dos cultivares em questão.

e

Quando colocada no mercado, a «Nettarina di Romagna» deve apresentar as seguintes características:

a) Cultivares de polpa amarela Epicarpo: glabro; Tamanho: diâmetro mínimo de 67 mm, que corresponde a uma circunferência de 21 cm; Teor de açúcares: (° Bx) mínimo de 11; Sabor, forma e peso médio conformes com as características dos cultivares em questão.

b) Cultivares de polpa branca Epicarpo: glabro; Tamanho: diâmetro mínimo de 67 mm, que corresponde a uma circunferência de 21 cm; Teor de açúcares: (° Bx) mínimo de 11; Sabor, forma e peso médio conformes com as características dos cultivares em questão.

foi transferido para o artigo 2.o do caderno de especificações e fundido como segue:

Características qualitativas:

Quando colocados no mercado, os produtos «Pesca e Nettarina di Romagna» devem apresentar as seguintes características:

Cultivares precoces de polpa amarela e de polpa branca:

— Tamanho mínimo A: diâmetro mínimo de 67 mm, que corresponde a um peso mínimo de 135 g;

— Teor de açúcares: (° Bx) mínimo de 9,5;

— Epicarpo e forma conformes com as características dos cultivares em questão.

Cultivares semi-tardios de polpa amarela e de polpa branca

— Tamanho mínimo A: diâmetro mínimo de 67 mm, que corresponde a um peso mínimo de 135 g;

— Teor de açúcares: (° Bx) mínimo de 11;

— Epicarpo e forma conformes com as características dos cultivares em questão.

A fim de estruturar melhor o texto, considerou-se adequado estabelecer uma distinção entre cultivares precoces e semi-tardios. Esta distinção afeta o parâmetro do teor de açúcares pois os frutos dos cultivares precoces são colhidos mais cedo, pelo que o seu teor de açúcares não atinge o dos cultivares semi-tardios. Com vista a indicar com maior precisão os tamanhos mínimos, também foi especificado o parâmetro relativo ao peso mínimo dos frutos, que corresponde aos outros parâmetros de tamanho já incluídos no caderno de especificações, tal como indicado nas normas de comercialização em vigor. Por último, todos os parâmetros que estabelecem as características qualitativas foram transferidos do artigo 6.o para o artigo 2.o do caderno de especificações, para que todas as características do produto sejam enumeradas no mesmo artigo.

A alteração aplica-se ao ponto 4.2 da ficha-resumo e ao ponto 3.2 correspondente do documento único.

É aditado ao artigo 2.o do caderno de especificações o seguinte texto:

«Os frutos também podem ser destinados à transformação. Além disso, e exclusivamente no caso da transformação, é possível utilizar frutos que satisfaçam todos os requisitos do caderno de especificações, exceto os relativos ao tamanho e à forma. São ainda permitidas alterações ligeiras e superficiais na pele, desde que não prejudiquem a qualidade e o período de conservação do fruto, embora tais frutos não possam ser vendidos ao consumidor final.»

Esta alteração permitirá transformar também frutos que não satisfazem os requisitos de tamanho e de forma, apesar de terem sido produzidos e cultivados em conformidade com todas as disposições previstas no caderno de especificações. Contudo, será proibida a transformação de frutos não saudáveis e não conformes com o caderno de especificações.

A alteração aplica-se ao ponto 4.2 da ficha-resumo e ao ponto 3.2 correspondente do documento único.

Zona geográfica

No artigo 3.o do caderno de especificações, o seguinte texto relativo à zona de produção:

A zona de produção do «Pesca di Romagna» compreende o território da região Emilia-Romagna adequado ao cultivo de pêssego, isto é:

1) As seguintes comunas na província de Ferrara: Argenta, Cento, Codigoro, Massa Fiscaglia, Poggio Renatico, Portomaggiore, S. Agostino, Tresigallo, Voghiera;

2) As seguintes comunas na província de Bolonha: Borgo Tossignano, Budrio, Casalfiumanese, Castelguelfo, Castenaso, Fontanelice, Granarolo dell’Emilia, Imola, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano;

3) As seguintes comunas na província de Forlì: Bertinoro, Castrocaro Terme, Cesena, Cesenatico Dovadola, Forlì, Forlimpopoli, Gambettola, Gatteo, Longiano, Meldola, Mercato Saraceno, Modigliaria, Montiano, Predappio, Roncofreddo, Sant’Arcangelo, Savignano sul Rubicone;

4) As seguintes comunas na província de Ravena: Alfonsine, Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, Brisignella, Casola Valsenio, Castelbolognese, Cervia, Conselice, Cotignola, Faenza, Fusignano, Lugo, Massalombarda, Ravenna, Riolo Terme, Russi, S.Agata sul Santerno, Solarolo.

e

A zona de produção da «Nettarina di Romagna» compreende o território da região Emilia-Romagna adequado ao cultivo de pêssegos:

1) As seguintes comunas na província de Ferrara: Argenta, Cento, Codigoro, Massa Fiscaglia, Poggio Renatico, Portomaggiore, S. Agostino, Tresigallo, Voghiera;

2) As seguintes comunas na província de Bolonha: Borgo Tossignano, Budrio, Casalfiumanese, Castelguelfo, Castenaso, Fontanelice, Granarolo dell’Emilia, Imola, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano;

3) As seguintes comunas na província de Forlì: Bertinoro, Castrocaro Terme, Cesena, Cesenatico Dovadola, Forlì, Forlimpopoli, Gambettola, Gatteo, Longiano, Meldola, Mercato Saraceno, Modigliaria, Montiano, Predappio, Roncofreddo, Sant’Arcangelo, Savignano sul Rubicone;

4) As seguintes comunas na província de Ravena: Alfonsine, Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, Brisignella, Casola Valsenio, Castelbolognese, Cervia, Conselice, Cotignola, Faenza, Fusignano, Lugo, Massalombarda, Ravenna, Riolo Terme, Russi, S.Agata sul Santerno, Solarolo.

foi corrigido e completado do seguinte modo:

Artigo 3.o Zona de produção A zona de produção dos produtos «Pesca e Nettarina di Romagna» compreende o território da região Emilia-Romagna adequado ao cultivo de pêssego, isto é: 1) As seguintes comunas na província de Ferrara: Argenta, Cento, Codigoro, Copparo, Ferrara Fiscaglia – loc. Massa Fiscaglia, Poggio Renatico, Portomaggiore, Terre del Reno – loc. S. Agostino, Tresignana – loc. Tresigallo, Voghiera. 2) As seguintes comunas na província de Bolonha: Borgo Tossignano, Budrio, Casalfiumanese, Castel Guelfo di Bologna, Castenaso, Fontanelice, Granarolo dell’Emilia, Imola, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano. 3) As seguintes comunas na província de Forlì-Cesena: Bertinoro, Castrocaro Terme e Terra del Sole, Cesena, Cesenatico, Dovadola, Forlì, Forlimpopoli, Gambettola, Gatteo, Longiano, Meldola, Mercato Saraceno, Modigliana, Montiano, Predappio, Roncofreddo, Savignano sul Rubicone. 4) As seguintes comunas na província de Ravena: Alfonsine, Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, Brisighella, Casola Valsenio, Castel Bolognese, Cervia, Conselice, Cotignola, Faenza, Fusignano, Lugo, Massa Lombarda, Ravenna, Riolo Terme, Russi, Sant’Agata sul Santerno, Solarolo. 5) As seguintes comunas na província de Rimini: Santarcangelo di Romagna.

As alterações são necessárias para corrigir erros materiais, atualizar alguns nomes e acrescentar novas comunas, tal como descrito a seguir.

Os nomes das comunas de Massa Fiscaglia, S. Agostino e Tresigallo foram substituídos pelos seus novos nomes, respetivamente, Fiscaglia — loc. Massa Fiscaglia, Terre del Reno – loc. S. Agostino e Tresignana – loc. Tresigallo.

Estas atualizações são necessárias para refletir as alterações surgidas na sequência das fusões ocorridas entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019 e não alteram a zona de origem global.

O nome «província de Forlì» é substituído por «província de Forlì-Cesena», uma vez que foi alterado por força do Decreto Legislativo n.o 252, de 6 de março de 1992.

A comuna de Santarcangelo di Romagna, que ainda fazia parte da província de Forlì, passou a constar da lista da província de Rimini, estabelecida pelo Decreto Legislativo n.o 252/1992 supramencionado.

Por último, os nomes das comunas de Castelguelfo, Castrocaro Terme, Modigliaria, Brisignella, Castelbolognese, Massalombarda e S. Agata sul Santerno foram substituídos pelos nomes corretos, respetivamente, Castel Guelfo di Bologna, Castrocaro Terme e Terra del Sole, Modigliana, Brisighella, Castel Bolognese, Massa Lombarda e Sant’Agata sul Santerno.

Assim, foram corrigidos alguns erros materiais do caderno de especificações sem alteração da zona de origem.

As comunas de Ferrara e Copparo, na província de Ferrara, foram acrescentadas à zona de origem.

O objetivo consiste em criar uma zona geográfica de produção contínua. As comunas de Ferrara e Copparo são contíguas e limítrofes das já abrangidas pelo caderno de especificações, mas, acima de tudo, têm uma longa tradição de cultivo de pêssegos e nectarinas de que se orgulham e que praticam historicamente. Uma vez que se encontram ao lado das zonas já abrangidas, são homogéneas tanto no que respeita às características ambientais como às técnicas de cultivo.

A alteração aplica-se ao ponto 4.3 da ficha-resumo e ao ponto 4 correspondente do documento único.

Prova de origem:

Atualização do procedimento que estabelece a prova de origem

Os seguintes números, relativos aos produtos «Pesca di Romagna» e «Nettarina di Romagna», no artigo 5.o do caderno de especificações:

«A região da Emilia-Romagna Region é responsável pela verificação do cumprimento das condições técnicas estabelecidas no artigo 4.o. Os pomares de pessegueiros adequados para a produção de “Pesca di Romagna” devem ser inscritos no registo pertinente, que é estabelecido, atualizado e publicado anualmente. É entregue uma cópia desse registo a cada uma das comunas localizadas na zona de produção. O Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais dá a indicação dos procedimentos a seguir relativamente ao registo, à comunicação de informações sobre a produção anual e à obtenção da certificação correspondente, a fim de garantir a monitorização adequada e apropriada da produção anualmente reconhecida e comercializada com a indicação geográfica.»

e

«A região da Emilia-Romagna Region é responsável pela verificação do cumprimento das condições técnicas estabelecidas no artigo 4.o. Os pomares de pessegueiros adequados para a produção de “Nettarina di Romagna” devem ser inscritos no registo pertinente, que é estabelecido, atualizado e publicado anualmente. É entregue uma cópia desse registo a cada uma das comunas localizadas na zona de produção. O Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais dá a indicação dos procedimentos a seguir relativamente ao registo, à comunicação de informações sobre a produção anual e à obtenção da certificação correspondente, a fim de garantir a monitorização adequada e apropriada da produção anualmente reconhecida e comercializada com a indicação geográfica.»

são suprimidos e substituídos pelo seguinte texto do artigo 4.o do caderno de especificações:

«Artigo 4. Prova de origem Todas as fases do processo de produção são monitorizadas, com registo de todas as entradas e saídas de produtos. Assim, a rastreabilidade do produto é garantida pela inscrição nas listas correspondentes, geridas pelo organismo de controlo referido no artigo 7.o, das parcelas cadastrais em que o produto é cultivado e dos produtores e embaladores, bem como pela declaração das quantidades produzidas a esse mesmo organismo. Todas as pessoas, singulares ou coletivas, inscritas nessas listas são submetidas a controlos pelo organismo de controlo, em conformidade com o disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.»

Esta alteração é necessária para adaptar o texto aos sistemas de controlo atuais, uma vez que a descrição na versão atual se refere a metodologias e instrumentos que já não existem. Foi atualizada tanto em termos de numeração — atual artigo 4.o do caderno de especificações — como em termos de conteúdo com base no Regulamento (UE) n.o 1152/2012. Os controlos do respeito do caderno de especificações são, na realidade, efetuados por um organismo de controlo designado pelo Ministério e não pelas autoridades regionais. Esta alteração não afeta o documento único.

Método de produção:

As alterações ao método de produção dizem respeito aos pêssegos e às nectarinas.

A referência é o artigo 4.o do caderno de especificações atual, que passa a ser o artigo 5.o com a nova numeração.

O novo artigo 5.o do caderno de especificações — Método de obtenção — foi dividido em duas secções:

5.1 Condições edafoclimáticas e 5.2 Técnicas de cultivo.

Assim alterado, o artigo descreve de forma mais precisa as etapas técnicas.

A seguinte frase no artigo 4.o do caderno de especificações:

«A utilização da rega, as práticas de fertilização e a realização das outras práticas culturais e agronómicas devem ser conformes às normas técnicas indicadas pelos serviços competentes da região de Emilia Romagna.»

é suprimida.

Trata-se, na realidade, de uma condição prévia a cumprir por todas as explorações agrícolas. Com efeito, a evolução da regulamentação e o caráter vinculativo de alguns requisitos implicam inevitavelmente o respeito de certos critérios. Por conseguinte, considera-se desnecessário indicá-la no caderno de especificações.

No que respeita às técnicas de cultivo, o seguinte texto:

Os intervalos de plantação autorizados são os geralmente utilizados, sendo possível, no caso de novas plantações, uma densidade máxima de 2 000 plantas por hectare. Os métodos de condução habituais permitidos podem ser rastreados até ao «vaso emiliano» e respetivas variações; em espaldeira, as formas permitidas são a palmeta, o «Y», o fuso e respetivas variações.

passa a ter a seguinte redação:

Os intervalos de plantação autorizados são os geralmente utilizados, sendo possível uma densidade máxima de 2 000 plantas por hectare. Os métodos de condução habituais permitidos podem ser rastreados até ao «vaso emiliano», ao vaso retardado e respetivas variações; em espaldeira, as formas permitidas são a palmeta, o «Y», o fuso e respetivas variações.

A referência específica a novas plantações foi suprimida, pois é supérflua. Por uma questão de exaustividade, também foi especificado o método de condução «vaso retardado», embora todos os métodos de condução já sejam permitidos.

A seguinte frase no artigo 4.o do caderno de especificações:

«As técnicas de cultivo devem incluir, pelo menos, uma poda invernal e algumas em verde, em função das necessidades das plantas.»

é suprimida.

A parte relativa à poda é suprimida, uma vez que se trata de uma condição prévia. Considerou-se desnecessário especificar este aspeto acrescentando informações adicionais, já que as boas práticas agrícolas são utilizadas em todas as circunstâncias.

No que respeita aos rendimentos, a seguinte frase:

«A produção máxima autorizada é de 35 000 kg/ha para todos os cultivares autorizados.»

passa a ter a seguinte redação:

«A produção máxima autorizada para as variedades precoces é de 35 000 kg/ha para todos os cultivares autorizados. A produção máxima autorizada para as variedades semi-tardias é de 50 000 kg/ha para todos os cultivares autorizados.»

No que respeita à produção máxima, considerou-se adequado estabelecer uma distinção entre as variedades precoces e as semi-tardias. Para as variedades precoces, a produção manteve-se inalterada em 35 000 kg/ha.

Por conseguinte, acrescenta-se uma produção máxima para as variedades semi-tardias, fixada em 50 000 kg/ha. É fácil atingir uma produção de 50 000 kg/ha mediante utilização dos métodos de plantação, como o fuso, já previstos no caderno de especificações. Estas quantidades não afetarão os aspetos qualitativos dos frutos; precisamente para preservar este aspeto foi fixado um limite máximo.

A seguinte frase no artigo 4.o do caderno de especificações:

«Tendo em conta a evolução sazonal e as condições ambientais de cultivo, a região da Emília-Romagna estabelece, todos os anos até 15 de maio, uma produção unitária média indicativa dentro do limite supramencionado para cada cultivar especificado no artigo 2.o.»

é suprimida.

No que respeita à competência da região da Emília-Romagna para fixar a produção média indicativa, note-se que, apesar de ter a possibilidade de aplicar esta cláusula, esta região nunca considerou oportuno ou necessário fazê-lo. Por conseguinte, a produção unitária média indicativa nunca foi formalmente fixada com antecedência. Tendo em conta o que precede, e dado que o valor nunca foi fixado antecipadamente, esta cláusula revelou-se supérflua, pelo que se considera adequado suprimi-la do caderno de especificações.

Os seguintes números do artigo 4.o do caderno de especificações, relativos ao «Pesca di Romagna» e à «Nettarina di Romagna»:

A conservação dos frutos classificados com a IGP «Pesca di Romagna» deve ser feita por refrigeração. Os valores da humidade e da temperatura no interior das câmaras frigoríficas devem assegurar a manutenção das características qualitativas específicas.

e

A conservação dos frutos classificados com a IGP «Nettarina di Romagna» deve ser feita por refrigeração. Os valores da humidade e da temperatura no interior das câmaras frigoríficas devem assegurar a manutenção das características qualitativas específicas.

foram combinados e ajustados do seguinte modo:

O eventual armazenamento dos frutos classificados com a IGP «Pesca e Nettarina di Romagna» deve ser feito por refrigeração. Os valores da humidade e da temperatura no interior das câmaras frigoríficas devem assegurar a manutenção das características qualitativas específicas.

Ademais, esta frase foi transferida para o artigo 8.o do caderno de especificações.

A alteração afeta o ponto 4.5 da ficha-resumo e a frase supra foi inserida ao ponto 3.5 do documento único.

Relação

O parágrafo atual sobre a relação, constante do ponto 4.6 da ficha-resumo, é o seguinte:

As características edafoclimáticas e o profissionalismo dos agricultores da zona de produção permitem obter pêssegos e nectarinas de excelentes características qualitativas físicas, químicas e organoléticas, comercializados no mercado interno, mas também nos mercados europeus, como produtos típicos da Emilia-Romagna. A zona de produção caracteriza-se por um clima típico de planície, apesar de influenciado pela proximidade do mar Adriático. É nesta zona que se atinge a temperatura média mais elevada no plano regional, com risco quase nulo de geadas de primavera suscetíveis de danificar a produção. A importância da produção de «Pesca di Romagna» e de «Nettarina di Romagna» prende-se não só com a existência de condições edafoclimáticas objetivas ideais, mas também com a presença de um tecido social e produtivo capaz de utilizar estes recursos e de valorizar os frutos da terra e do trabalho. Na zona onde o «Pesca di Romagna» e a «Nettarina di Romagna» são produzidos, existe grande número de associações de produtores que, graças à sua capacidade de organização, implantaram no território centros de colheita dotados dos meios técnicos mais avançados. A produção de pêssego e de nectarina reveste-se de tal importância neste território que contribui para cerca de um quarto da produção nacional do setor.

Foi aditado ao artigo 6.o do caderno de especificações e passa a ter a seguinte redação:

As características edafoclimáticas e o profissionalismo dos agricultores da zona de produção permitem obter pêssegos e nectarinas de excelentes características qualitativas físicas, químicas e organoléticas, comercializados no mercado interno, mas também nos mercados europeus, como produtos típicos da Emilia-Romagna. A zona de produção caracteriza-se por um clima típico de planície, apesar de influenciado pela proximidade do mar Adriático. É nesta zona que se atinge a temperatura média mais elevada no plano regional, com risco quase nulo de geadas de primavera suscetíveis de danificar a produção. A importância da produção de «Pesca e Nettarina di Romagna» prende-se não só com a existência de condições edafoclimáticas objetivas ideais, mas também com a presença de um tecido social e produtivo capaz de utilizar estes recursos e de valorizar os frutos da terra e do trabalho. Na zona de produção de «Pesca di Romagna e Nettarina di Romagna», existe grande número de associações de produtores que, graças à sua capacidade de organização, implantaram no território centros de colheita dotados dos meios técnicos mais avançados. É também graças à presença dessas associações e à sua capacidade organizacional que os produtores aplicam voluntariamente técnicas de produção integrada em toda a área desde há muitos anos. Respeitadoras do ambiente e conscientes da saúde dos consumidores, estas técnicas constituem atualmente o método de produção habitual, contribuindo para a sustentabilidade ambiental da produção frutícola. A produção de pêssego e de nectarina reveste-se de tal importância neste território que contribui para cerca de um quarto da produção nacional do setor.

O objetivo desta alteração consiste em explicar mais pormenorizadamente a forma como o profissionalismo dos operadores influencia o produto final. Trata-se, por conseguinte, de alterações à redação que não afetam a essência da relação.

A alteração aplica-se ao artigo 6.o do caderno de especificações, ao ponto 4.6 da ficha-resumo e ao ponto 5 do documento único.

Rotulagem:

O artigo 8.o do caderno de especificações foi dividido em três secções relativas ao armazenamento, à embalagem e à rotulagem, com vista a clarificar as diferentes fases pós-colheita.

Armazenamento

O parágrafo que descreve as modalidades de armazenamento, anteriormente no artigo 4.o do caderno de especificações, foi transferido para este artigo, com apenas a alteração do nome:

8.1. Armazenamento O eventual armazenamento dos frutos classificados com a IGP «Pesca e Nettarina di Romagna» deve ser feito por refrigeração. Os valores da humidade e da temperatura no interior das câmaras frigoríficas devem assegurar a manutenção das características qualitativas específicas.

A alteração afeta o ponto 4.5 da ficha-resumo e a frase supra foi inserida ao ponto 3.5 do documento único.

Embalagem

Os métodos de embalagem foram reformulados. O texto do artigo 7.o do caderno de especificações:

Os tipos de embalagens aceites pela UE que podem ser utilizados em conformidade com as regras em vigor são os seguintes: caixas* 30 × 40 de cartão, madeira ou plástico**, de camada única, caixas* 30 × 50 de cartão, madeira ou plástico**, de camada única, caixas* 40 × 60 de cartão, madeira ou plástico**, de camada única, caixas* 20 × 30, de camada única, Embalagens seladas, de uma ou várias peças de fruta (barquetes, cestos, caixas, etc.). * Por «caixas» entende-se as embalagens utilizadas para apresentação das unidades de venda, dos frutos à unidade e/ou das embalagens. Os produtos IGP em caixas são identificados rotulando individualmente cada peça com o logótipo adequado, sendo a percentagem de unidades rotuladas igual a 80 %, no mínimo, do total das peças de fruta contidas na embalagem. ** Plástico descartável ou reutilizável dos seguintes tipos IFCO/STECO/SISTEMA CPR E OUTROS: Em todas as circunstâncias, os recipientes devem ser selados de uma forma que impeça a extração do conteúdo sem quebrar o selo.

passa a ter a seguinte redação:

«8.2. Embalagem Os produtos IGP em embalagens abertas são identificados rotulando individualmente cada peça, sendo a percentagem de unidades rotuladas igual a 70 %, no mínimo, do total das peças de fruta contidas na embalagem. Em alternativa, se não houver rótulos nos frutos, as embalagens, como por exemplo as caixas e os tabuleiros, devem ser seladas de forma a impedir que o conteúdo seja extraído sem partir a embalagem. É igualmente autorizada a venda do produto à unidade no ponto de venda em embalagens seladas ou que contenham frutos rotulados, desde que o produto tenha sido colocado em compartimentos ou recipientes específicos que exibam de forma proeminente as mesmas informações exigidas para a embalagem a que se refere o caderno de especificações.»

A alteração responde à necessidade de simplificar a descrição dos formatos das embalagens. A fim de dar resposta às diferentes necessidades do mercado e dos consumidores em termos de dimensão e tipo, e dado que na versão anterior se apresentavam alguns formatos de embalagem a título meramente de exemplo, considerou-se adequado fazer referência aos tipos de embalagens permitidos pela legislação em vigor. No intuito de proporcionar maior clareza no interesse do consumidor, é precisado que no caso das embalagens abertas, a percentagem de unidades rotuladas deve ser igual a 70 %, no mínimo, do total das peças de fruta contidas na embalagem, caso contrário, a embalagem deve ser selada. Por último, foram dadas informações sobre a venda do produto à unidade ao consumidor final, a partir de embalagens ou tabuleiros selados, desde que o produto tenha sido colocado em compartimentos ou recipientes específicos que exibam de forma proeminente as mesmas informações exigidas para a embalagem a que se refere o caderno de especificações. Esta alteração permite que os operadores vendam, na quantidade pretendida pelo consumidor, produtos provenientes de embalagens ou tabuleiros selados e garante que o consumidor continua a ser corretamente informado no momento da compra do produto.

A alteração aplica-se ao ponto 4.8 da ficha-resumo e ao ponto 3.5 do documento único.

Período de comercialização

A disposição relativa ao «Pesca di Romagna»:

«O produto deve ser colocado no mercado no período entre 10 de junho e 20 de setembro de cada ano.»

e a disposição relativa à «Nettarina di Romagna»:

«O produto deve ser colocado no mercado no período entre 15 de junho e 30 de setembro de cada ano.»

passa a ter a seguinte redação:

«O produto deve ser colocado no mercado a partir de 10 de junho.»

Considerou-se adequado indicar apenas a data de início do período de comercialização, mantendo-a fixada em 10 de junho, e suprimir a data final. Esta reformulação tem em consideração as alterações climáticas ocorridas nos últimos anos que conduziram a um período de comercialização mais longo, bem como o facto de terem sido acrescentadas novas variedades, mais tardias.

Esta alteração não afeta a ficha-resumo nem o documento único.

Rotulagem:

Rotulagem — Menções:

No que respeita ao «Pesca di Romagna» e à «Nettarina di Romagna», foram alterados alguns aspetos menores das menções incluídas no rótulo. Os parágrafos com as instruções iniciais são os seguintes:

O recipiente deve ostentar, em carateres de imprensa de tamanho idêntico, a expressão «Pesca di Romagna» diretamente seguida da «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida] e do nome do cultivar. O nome, a firma e o endereço do acondicionador, bem como o peso líquido original, devem figurar no mesmo campo de visão. A menção «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida], incluindo a sigla «IGP», pode ser repetida noutra parte do recipiente.

e

O recipiente deve ostentar, em carateres de imprensa de tamanho idêntico, a expressão «Nettarina di Romagna» diretamente seguida de «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida] e do nome do cultivar. O nome, a firma e o endereço do acondicionador, bem como o peso líquido original, devem figurar no mesmo campo de visão. A menção «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida], incluindo a sigla «IGP», pode ser repetida noutra parte do recipiente.

passam a ter a seguinte redação:

8.3. Rotulagem O recipiente pode ostentar a expressão «Pesca di Romagna» ou «Nettarina di Romagna», diretamente seguida de «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida] ou do acrónimo IGP e do nome do cultivar. O nome, a firma e o endereço do acondicionador devem figurar no mesmo campo de visão. A menção «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida], incluindo a sigla «IGP», pode ser repetida noutra parte do recipiente.

Estas alterações simplificam ligeiramente as regras de rotulagem, suprimindo elementos exigidos por lei, como a indicação do peso. Também permitem aos acondicionadores especificar o tipo de fruto, para além do nome da IGP.

A alteração aplica-se ao ponto 4.8 da ficha-resumo e ao ponto 3.6 correspondente do documento único.

Rotulagem — Marcas comerciais

É aditado a esta secção do artigo 8.o um parágrafo relativo à possibilidade de utilizar marcas comerciais:

Podem ser utilizadas, juntamente com a menção «I.G.P. Pesca e Nettarina di Romagna» e o símbolo europeu, menções e/ou símbolos referentes a nomes, firmas, marcas coletivas ou marcas individuais.

Este aditamento é necessário para se adaptar às necessidades dos clientes e dos consumidores, incluindo no plano comercial.

A alteração aplica-se ao ponto 3.6 do documento único.

Rotulagem — Outras condições

Suprimem-se os seguintes parágrafos:

Os frutos que, embora produzidos na região da Emília-Romagna, não satisfaçam os requisitos mínimos estabelecidos no artigo 6.o do presente caderno de especificações relativos ao tamanho e teor de açúcares não podem ostentar a indicação geográfica protegida «Pesca di Romagna», nem qualquer outra indicação geográfica. Os frutos que, embora produzidos na região da Emília-Romagna, não satisfaçam os requisitos mínimos estabelecidos no artigo 6.o do presente caderno de especificações no que respeita ao tamanho e ao teor de açúcar não podem ostentar a indicação geográfica protegida «Nettarina di Romagna», nem qualquer outra indicação geográfica.

e

A menção «Prodotto in Italia» [Produzido em Itália] tem igualmente de figurar nos lotes destinados a exportação.

Considerou-se adequado suprimir a proibição de utilizar o nome para produtos não conformes, uma vez que tal já foi claramente indicado em artigos anteriores. A menção «Prodotto in Italia» também é exigida por lei e considera-se desnecessário mantê-la no texto.

Esta alteração não afeta a ficha-resumo nem o documento único.

Rotulagem — Produto para transformação

É aditado ao artigo 8.o do caderno de especificações o parágrafo seguinte:

Os frutos a transformar podem também ser entregues «à unidade», em embalagens ou recipientes conformes com a legislação em vigor e que disponham de um rótulo adequado para garantir a correta identificação e rastreabilidade do produto «Pesca e Nettarina di Romagna» IGP para transformação.

Uma vez que foram igualmente estabelecidas regras para os frutos destinados à transformação, é necessário acrescentar ao caderno de especificações os requisitos de rotulagem pertinentes, a fim de assegurar uma identificação correta e imediata.

A alteração aplica-se ao ponto 3.6 correspondente do documento único.

OUTROS

Controlos

As seguintes frases no artigo 5.o do caderno de especificações:

Artigo 5.o Os pomares de pessegueiros adequados para a produção de «Pesca di Romagna» devem ser inscritos no registo pertinente, criado, atualizado e publicado anualmente. Os pomares de pessegueiros adequados para a produção de «Nettarina di Romagna» devem ser inscritos no registo pertinente, criado, atualizado e publicado anualmente.

e

«A região da Emília-Romagna é responsável por verificar o cumprimento das condições técnicas estabelecidas no artigo 4.o. É entregue uma cópia desse registo a cada uma das comunas localizadas na zona de produção. O Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais dá a indicação dos procedimentos a seguir relativamente ao registo, à comunicação de informações sobre a produção anual e à obtenção da certificação correspondente, a fim de garantir a monitorização adequada e apropriada da produção anualmente reconhecida e comercializada com a indicação geográfica.»

foram suprimidas, reformuladas e substituídas pelo artigo 7.o do caderno de especificações como segue:

«Artigo 7.o Controlos Nos termos dos artigos 36.o e 37.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o organismo de controlo verifica a conformidade do produto com o caderno de especificações. O organismo de controlo selecionado é a Check Fruit srl — Via dei Mille, 24 — 40121 Bolonha — Itália, Tel. +39 0516494836, Fax +39 0516494813 - info@checkfruit.it»

O artigo 7.o do caderno de especificações foi reformulado em conformidade com o artigo 7.o, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

A alteração aplica-se ao ponto 4.7 da ficha-resumo, mas não ao documento único.

OUTROS

Ordem e títulos dos artigos

Os artigos e conteúdos do caderno de especificações foram ordenados e numerados em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. Foi aditado um título para cada artigo para facilitar a leitura.

Na sequência das alterações propostas, os artigos são os seguintes:

— Artigo 1.o — Denominação

— Artigo 2.o — Características do produto

— Artigo 3.o — Zona de produção

— Artigo 4.o — Prova de origem

— Artigo 5.o — Método de obtenção

— Artigo 6.o — Relação com a área geográfica

— Artigo 7.o — Controlos

— Artigo 8.o — Armazenagem, embalagem e rotulagem

Consolidação das partes do caderno de especificações idênticas para os dois tipos de frutos

O atual caderno de especificações é constituído por dois documentos separados, o primeiro relativo ao «Pesca di Romagna» e o segundo, à «Nettarina di Romagna». Muitos aspetos e requisitos idênticos para os dois tipos de frutos são repetidos em ambos os documentos. Para facilitar a legibilidade e tornar mais claras as regras do caderno de especificações, este foi condensado da seguinte forma:

— os artigos 1.o, 3.o, 4.o, 5.o, 6.o, 7.o e 8.o foram unificados;

— o artigo 2.o permaneceu subdividido por tipo de produto, tornando claro que se aplicam diferentes listas de variedades.

DOCUMENTO ÚNICO

«Pesca e Nettarina di Romagna PGI»

N.o UE: PGI-IT-1535-AM02 — 15.9.2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Pesca e Nettarina di Romagna»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.6: Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação «Pesca e Nettarina di Romagna» refere-se exclusivamente aos frutos dos seguintes cultivares de pêssegos:

Pêssegos:

Variedades precoces de polpa amarela:

Bordò, Coraline (ou Monco), Crimson Lady, Dixired, Flavorcrest, Maycrest, Merril Gem Free 1, Rich May, Royal Gem, Royal Glory, Royal Majestic, Royal Time, Ruby Rich, Sagittaria, Spring Lady, Sprinbelle, Springcrest, Sugar Time;

Variedades semi-tardias de polpa amarela:

Azurite, Corindon, Diamond Princess, Elegant Lady, Fayette, Glohaven, Granat, Maria Marta, Mercil (ou O’Henry), O’Henry, Redhaven, Rich Lady, Roma Star, Royal Estate, Royal Jim, Royal Lee, Royal Pride, Royal Summer, Royal Sweet, Summer Rich, Suncrest, Sweet Dream, Sweet Henry, Symphonie, Vista Rich, Zainori (ou Kaweah), Zee Lady;

Variedades precoces de polpa branca:

Greta, Iris Rosso, Monsolle, Patty;

Variedades semi-tardias de polpa branca:

Duchessa d’Este, Ivory Sun, Maria Bianca, Maura, Regalsnow (ou Maperla), Rosa del West, Rossa di San Carlo, Star Princess, Snow Lady, Tendresse (ou Joulie), Zaidaso (ou Kewina).

Nectarinas:

Variedades precoces de polpa amarela:

Alice, Ambra, Ara, Big Haven, Carene, Early Sungrand, Extreme Beauty, Gartairo, Garofa, Laura, Maillara (ou Big Bang), Maria Emilia, Maygrand, Nectaprima, Noracila, Rebus 028, Weimberger;

Variedades semi-tardias de polpa amarela:

Alma, Alma 2, Alexa, Amiga, Alitop, August Red, Big Top (ou Zaitabo), Diamond Ray, Dorabelle, Doracile, Dulcis, Dulciva, Early Zee, Fairlane, Fantasia, Febe, Flavortop, Gea, Guerriera, Honey Blaze, Honey Glo, Honey Kist, Honey Royale, Indipendence, Lady Erika, Late Fair, Luciana, Maria Aurelia, Maria Carla, Maria Laura, Max, Max 7, Monrené, Morsiani 60, Morsiani 90, Nectareine, Nectaross, Orine, Orion, Pit Lane, Pit Stop, Red Fair, Romagna Big, Romagna Giant, Romagna Gold, Romagna Lady, Romagna Queen, Romagna Summer, September Bright, Spring Red, Stark Red Gold, Sweet Lady, Sweet Red, Venus, Western Red;

Variedades precoces de polpa branca:

Caldesi 2000, Garcica, Romagna Red, Romagna Star, Silver King, Turquoise;

Variedades semi-tardias de polpa branca:

Caldesi 2020, Maillarmagie (ou Magique), Majestic Pearl, Nectarmagie, Nectaperle, Romagna 3000, Romagna Bright, Romagna Sweet, Romagna Top, Silver Giant, Silver Star, Sandine, Tourmaline, Zephyr.

Para a produção de «Pesca e Nettarina di Romagna», é permitida a utilização de outros cultivares de pêssegos provenientes da investigação varietal, desde que existam provas experimentais e documentais de que o método de produção e as características qualitativas dos frutos são conformes com o presente caderno de especificações. A utilização desses cultivares para a produção de «Pesca e Nettarina di Romagna» deve ser previamente notificada e avaliada pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, que pode, para o efeito, solicitar o parecer técnico do organismo de controlo ou de outro organismo.

Características de qualidade

Quando colocados no mercado, os produtos «Pesca e Nettarina di Romagna» devem apresentar as seguintes características:

Cultivares precoces de polpa amarela e de polpa branca:

— Tamanho mínimo A: diâmetro mínimo de 67 mm, que corresponde a um peso mínimo de 135 g;

— Teor de açúcares: (° Bx) mínimo de 9,5;

— Epicarpo e forma conformes com as características dos cultivares em questão.

Cultivares semi-tardios de polpa amarela e de polpa branca

— Tamanho mínimo A: diâmetro mínimo de 67 mm, que corresponde a um peso mínimo de 135 g;

— Teor de açúcares: (° Bx) mínimo de 11;

— Epicarpo e forma conformes com as características dos cultivares em questão.

Os frutos também podem ser destinados à transformação.

Além disso, e exclusivamente no caso da transformação, é possível utilizar frutos que satisfaçam todos os requisitos do caderno de especificações, exceto os relativos ao tamanho e à forma. São ainda permitidas alterações ligeiras e superficiais na pele, desde que não prejudiquem a qualidade e o período de conservação do fruto, embora tais frutos não possam ser vendidos ao consumidor final.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

–

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção dos produtos «Pesca e Nettarina di Romagna» IGP até à colheita dos produtos têm de ser realizadas exclusivamente na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O armazenamento dos frutos classificados com a IGP «Pesca e Nettarina di Romagna» deve ser feita por refrigeração. Os valores da humidade e da temperatura no interior das câmaras frigoríficas devem assegurar a manutenção das características qualitativas específicas.

Os produtos IGP em embalagens abertas são identificados rotulando individualmente cada peça, sendo a percentagem de unidades rotuladas igual a 70 %, no mínimo, do total das peças de fruta contidas na embalagem.

Em alternativa, se não houver rótulos nos frutos, as embalagens, como por exemplo as caixas e os tabuleiros, devem ser seladas de forma a impedir que o conteúdo seja extraído sem partir a embalagem.

É igualmente autorizada a venda do produto à unidade no ponto de venda, a partir de embalagens seladas ou que contenham frutos rotulados, desde que o produto tenha sido colocado em compartimentos ou recipientes específicos que exibam de forma proeminente as mesmas informações exigidas para a embalagem.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O recipiente pode ostentar a expressão «Pesca di Romagna» ou «Nettarina di Romagna», diretamente seguida de «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida] ou do acrónimo IGP e do nome do cultivar. O nome, a firma e o endereço do acondicionador devem figurar no mesmo campo de visão.

A menção «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida], incluindo a sigla «IGP», pode ser repetida noutra parte do recipiente.

Podem ser utilizadas, juntamente com a menção «I.G.P. Pesca e Nettarina di Romagna» e o símbolo europeu, menções e/ou símbolos referentes a nomes, firmas, marcas coletivas ou marcas individuais.

Os frutos a transformar podem também ser entregues «à unidade», em embalagens ou recipientes conformes com a legislação em vigor e que disponham de um rótulo adequado para garantir a correta identificação e rastreabilidade do produto «Pesca e Nettarina di Romagna» IGP para transformação.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção de «Pesca e Nettarina di Romagna» compreende o território da região Emilia-Romagna adequado ao cultivo de pêssego:

1) As seguintes comunas na província de Ferrara: Argenta, Cento, Codigoro, Copparo, Ferrara, Fiscaglia – loc., Massa Fiscaglia, Poggio Renatico, Portomaggiore, Terre del Reno – loc. S. Agostino, Tresignana – loc., Tresigallo, Voghiera.

2) As seguintes comunas na província de Bolonha: Borgo Tossignano, Budrio, Casalfiumanese, Castel Guelfo di Bologna, Castenaso, Fontanelice, Granarolo dell’Emilia, Imola, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano.

3) As seguintes comunas na província de Forlì-Cesena: Bertinoro, Castrocaro Terme e Terra del Sole, Cesena, Cesenatico, Dovadola, Forlì, Forlimpopoli, Gambettola, Gatteo, Longiano, Meldola, Mercato Saraceno, Modigliana, Montiano, Predappio, Roncofreddo, Savignano sul Rubicone.

4) As seguintes comunas na província de Ravena: Alfonsine, Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, Brisighella, Casola Valsenio, Castel Bolognese, Cervia, Conselice, Cotignola, Faenza, Fusignano, Lugo, Massa Lombarda, Ravenna, Riolo Terme, Russi, Sant’Agata sul Santerno, Solarolo.

5) As seguintes comunas na província de Rimini: Santarcangelo di Romagna.

5. Relação com a área geográfica

As características edafoclimáticas e o profissionalismo dos agricultores da zona de produção permitem obter pêssegos e nectarinas de excelentes características qualitativas físicas, químicas e organoléticas, comercializados no mercado interno, mas também nos mercados europeus, como produtos típicos da Emilia-Romagna. A zona de produção caracteriza-se por um clima típico de planície, apesar de influenciado pela proximidade do mar Adriático. É nesta zona que se atinge a temperatura média mais elevada no plano regional, com risco quase nulo de geadas de primavera suscetíveis de danificar a produção. A importância da produção de «Pesca e Nettarina di Romagna» prende-se não só com a existência de condições edafoclimáticas objetivas ideais, mas também com a presença de um tecido social e produtivo capaz de utilizar estes recursos e de valorizar os frutos da terra e do trabalho. Na zona de produção de «Pesca di Romagna e Nettarina di Romagna», existe grande número de associações de produtores que, graças à sua capacidade de organização, implantaram no território centros de colheita dotados dos meios técnicos mais avançados. É também graças à presença dessas associações e à sua capacidade organizacional que os produtores aplicam voluntariamente técnicas de produção integrada em toda a área desde há muitos anos. Respeitadoras do ambiente e conscientes da saúde dos consumidores, estas técnicas constituem atualmente o método de produção habitual, contribuindo para a sustentabilidade ambiental da produção frutícola. A produção de pêssego e de nectarina reveste-se de tal importância neste território que contribui para cerca de um quarto da produção nacional do setor.

Referência à publicação do caderno de especificações

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa:

diretamente na página principal do sítio Web do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Prodotti DOP IGP STG» e, por último em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.