1.Introdução

A poupança de energia, ou seja, a redução do consumo de energia através de sinais de preços, de medidas de eficiência energética ou de ações voluntárias, pode frequentemente ser a forma mais barata, mais segura e mais limpa de reduzir a nossa dependência das importações de combustíveis fósseis provenientes da Rússia. Além disso, a menor utilização de energia contribui para a segurança do aprovisionamento, simplifica os requisitos de armazenamento e apoia a transição para as energias limpas.

A redução voluntária do consumo de energia desnecessário e a aceleração das medidas de eficiência energética reduzirão o volume da escassez de gás e petróleo em caso de perturbação dos fluxos provenientes da Rússia. Como tal, é um elemento essencial para estabilizar os mercados e evitar uma maior volatilidade dos preços. A médio e longo prazo, as poupanças de energia contribuiriam para reduzir os preços da energia e ajudariam a combater eficazmente os aumentos súbitos de preços e a escassez da oferta.

A poupança de energia reduz diretamente as nossas faturas de energia e torna a nossa economia mais resiliente. Os preços elevados da energia baseada em combustíveis fósseis já estão a afetar os agregados familiares e todos os setores industriais, nomeadamente os serviços, a indústria transformadora, a agricultura e os transportes. As famílias em situação de pobreza energética, os agregados familiares vulneráveis, as micro, pequenas e médias empresas e as indústrias com utilização intensiva de energia são obrigadas a tomar decisões desconfortáveis no sentido de diminuir o consumo de energia. O aumento dos preços da energia também afeta a competitividade relativa das empresas, com possíveis repercussões no emprego e nos rendimentos.

No ano passado, no âmbito do pacote Objetivo 55 e da concretização do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão propôs um reforço da ambição em matéria de eficiência energética que deverá ser alcançado até ao final da presente década. Embora a proposta tenha sido essencialmente concebida para apoiar a descarbonização da economia da UE, também apresentou outros benefícios importantes, como o aumento da segurança energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, da poluição atmosférica e do esgotamento dos recursos naturais.

A plena execução do pacote Objetivo 55 reduziria o consumo de gás até 30 %, o que equivale a 100 mil milhões de m3, até 2030. O cumprimento da meta de eficiência energética da UE apresentada na proposta de reformulação da Diretiva Eficiência Energética permitiria alcançar mais de um terço deste valor. A meta seria alcançada através da aplicação das propostas políticas pertinentes em matéria de eficiência energética, como a própria Diretiva Eficiência Energética reformulada, a reformulação da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios, a legislação relativa à conceção ecológica e à etiquetagem energética, bem como outros instrumentos de intervenção com impacto no consumo de energia, tais como as normas de emissão de CO2 para veículos novos, o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE) e o novo sistema proposto para os edifícios e o transporte rodoviário.

A aplicação destas políticas permitiria uma redução estrutural do consumo de energia. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, essas mudanças devem agora ser mais céleres, a fim de acelerar a resiliência e a independência energética da UE.

Ao mesmo tempo, é possível realizar, de forma relativamente rápida, poupanças de energia significativas, impulsionadas por escolhas voluntárias. O último relatório do PIAC destaca que as mudanças nos nossos estilos de vida e comportamentos podem ajudar a reduzir significativamente o nosso consumo de energia. A redução das temperaturas de aquecimento, um estilo de condução mais económico e o uso mais intensivo dos transportes públicos e da mobilidade ativa, a utilização mais eficiente dos eletrodomésticos e do ar condicionado e desligar as luzes permite proporcionar poupanças substanciais a curto prazo.

Por conseguinte, este plano da UE «Poupar Energia» adota uma abordagem em duas vertentes:

1)Alcançar poupanças de energia imediatas por via de escolhas voluntárias;

2)Acelerar e reforçar as medidas estruturais de eficiência energética a médio e longo prazo.

Ambas as vertentes terão de ser apoiadas por um quadro financeiro e uma estrutura de governação eficazes.

2.Alcançar poupanças de energia imediatas por via de escolhas pessoais

Tendo em conta a atual situação geopolítica e de mercado, não podemos esperar que as importantes medidas estruturais de eficiência energética entrem em vigor. É fundamental procurar oportunidades imediatas para reduzir o consumo de energia durante a atual crise. A mais curto prazo, a maior parte dessas oportunidades decorreria de escolhas voluntárias, algumas das quais poderiam igualmente ser de médio a longo prazo se conduzissem a mudanças de hábitos.

Estas escolhas devem centrar-se principalmente nos domínios onde é possível obter as maiores poupanças no consumo de gás e de petróleo. O gás natural desempenha o maior papel no aquecimento, representando cerca de 42 % da energia utilizada para o aquecimento ambiente nos setores residencial e doméstico. A seguir, o petróleo é o combustível fóssil mais importante para o aquecimento e representa 14 %, ao passo que o carvão representa cerca de 3 %. A utilização de combustíveis fósseis nos transportes representa 288 milhões de toneladas equivalentes de petróleo por ano, ou seja, 93 % das necessidades energéticas do setor dos transportes. O transporte aéreo e o transporte marítimo dependem quase inteiramente dos combustíveis fósseis, ao passo que os combustíveis fósseis representam 93 % do consumo de energia no transporte rodoviário e 23 % do consumo de energia no transporte ferroviário. Cerca de 25 % da atividade dos automóveis de passageiros decorre no ambiente de mobilidade urbana.

Por conseguinte, os setores-chave para poupanças significativas a curto prazo são o aquecimento dos agregados familiares e dos serviços, bem como os transportes e a mobilidade, com um potencial acrescido a curto prazo nos setores industriais. As ações destinadas a reduzir imediatamente o consumo de gás são particularmente importantes, uma vez que quaisquer poupanças que possam ser realizadas de forma precoce ajudarão a reabastecer o armazenamento e, por conseguinte, reduzirão os riscos de aprovisionamento durante a época de inverno. Ao mesmo tempo, é igualmente importante poupar eletricidade, uma vez que o gás, o petróleo e o carvão também são utilizados para a produção de eletricidade. Para alcançar as principais reduções na utilização de petróleo é, provavelmente, necessária a redução da utilização de automóveis particulares e do transporte aéreo, bem como uma condução mais eficiente dos camiões.

Estas escolhas permitem reduzir a procura de energia, o que pode ajudar a reduzir as importações de combustíveis fósseis e evitar uma escassez mais grave e, consequentemente, a imposição de medidas de redução, com todas as consequências económicas e sociais daí decorrentes.

Evidentemente, a mudança já está a ser impulsionada pelos atuais preços elevados de mercado, uma vez que os agregados familiares e as empresas estão à procura de formas de travar o aumento das suas faturas de energia. No entanto, essas poupanças impulsionadas pelo mercado podem ser insuficientes por várias razões. Os intervenientes podem não estar cientes das melhores oportunidades de poupança. Pode ser necessária uma coordenação para conseguir os melhores resultados. A equidade e a solidariedade também não são necessariamente garantidas: os mais ricos podem ou não alterar o seu comportamento. Outras pessoas, em especial as mais vulneráveis, podem ser obrigadas a tomar medidas dolorosas. Por último, os preços de mercado não conduzirão necessariamente a um esforço adequado do ponto de vista dos objetivos REPowerEU.

Por conseguinte, os tipos de medidas de apoio que podem ser tomadas podem dividir-se em: