PT Jornal Oficial da União Europeia C 155/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 155/04

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«VALAŠSKÝ FRGÁL»

N.o CE: CZ-PGI-0005-0805-04.04.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Valašský frgál»

2. Estado-Membro ou país terceiro

República Checa

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.4. Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Tarte redonda de 30 cm a 32 cm de diâmetro. Tarte (também chamada, em dialeto checo, «vdolek», «pecák» ou «lopaťák») constituída por uma fina massa levedada coberta por um recheio.

Cor da tarte após a cozedura: massa — dourada; recheio — cor característica do recheio utilizado, coberto por uma mistura quebradiça clara, tipo crumble, que pode ser polvilhada com pão de especiarias ralado, canela em pó e açúcar e borrifada com algumas gotas de manteiga derretida.

Tipos de recheio: pera, queijo fresco, sementes de papoila, puré de ameixas, frutas (ameixas, maçãs, mirtilos, alperces), nozes ou avelãs, couve (fresca ou fermentada), cenouras, couve-rábano. O recheio representa cerca de 42 % a 48 % do produto.

A tarte é colocada num suporte redondo de cartão e geralmente embalada em película de plástico termo-retrátil ou noutro tipo de película alimentar utilizado no mercado. Pode também ser embalada numa caixa de cartão, plástico ou madeira, bem como numa embalagem de papel vegetal.

Tipos de acondicionamento: «frgál» inteira, de 600 g a 700 g; meia «frgál», de 300 g a 350 g; um quarto de «frgál», de 150 g a 175 g.

No local de produção, as tartes podem ser vendidas sem embalagem.

A «Valašský frgál» pode também ser comercializada congelada. A congelação não modifica as propriedades do produto. O produto é colocado no congelador já embalado. O produto congelado pode ser conservado a uma temperatura inferior ou igual a – 18 °C durante 9 meses. Após a descongelação, é aconselhável consumi-lo no prazo de 24 horas. As informações necessárias relativas à data-limite de consumo e às condições de conservação constam da embalagem.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

São utilizadas as seguintes matérias-primas para o fabrico da massa: farinha de trigo semi-refinada ou mistura de três tipos de farinha (refinada, semi-refinada e não refinada), açúcar de beterraba ou adoçante, gorduras vegetais ou óleo vegetal ou banha ou manteiga, gemas de ovo frescas ou pasteurizadas, leite fresco ou em pó ou água, sumo de fruta (limão, maçã, pera), fermento de padeiro e sal; hoje em dia, é possível adicionar um agente de tratamento na massa, a fim de conservar a sua frescura.

O principal componente é a farinha. As outras matérias-primas devem respeitar os seguintes limites de peso: gorduras (gorduras vegetais, óleo, banha ou manteiga) — pelo menos 20 % do peso total da massa; açúcares ou adoçantes (frutose) — pelo menos 10 % do peso total da massa (no caso de utilização de outro adoçante, a quantidade depende da sua doçura); gemas de ovo — pelo menos 5 % do peso total da massa. As quantidades de sumo de fruta, fermento, sal e outros ingredientes aromáticos dependem das receitas seguidas pelos diferentes fabricantes.

O recheio da «Valašský frgál» deve representar cerca de 42 % a 48 % do peso total do produto antes da cozedura.

São utilizadas as seguintes matérias-primas para o fabrico do recheio:

Recheio de pera: puré de peras preparado a partir de peras secas, puré de ameixas ou compota de fruta, maçãs secas, pão de especiarias ralado, aroma à base de oxidrato de etilo (adiante designado «aroma»), anis estrelado moído, açúcar baunilhado, água potável.

Recheio de queijo fresco: queijo fresco, açúcar de beterraba ou adoçante, gemas de ovo frescas ou pasteurizadas, água, passas, açúcar baunilhado ou preparado para pudim de baunilha; é possível adicionar sumo de fruta; óleo vegetal, aroma, noz-moscada moída, agente estabilizador para queijo fresco, frutos do bosque.

Recheio de sementes de papoila: sementes de papoila moídas, açúcar de beterraba ou adoçante, leite fresco ou em pó, água, óleo vegetal, farinha de trigo fina, açúcar baunilhado, passas, pão ralado, canela moída, aroma.

Recheio de puré de ameixas: puré de ameixas, açúcar baunilhado ou adoçante, água, aroma.

Recheio de maçã: maçãs raladas ou puré de maçãs cozidas, açúcar de beterraba ou adoçante, açúcar baunilhado, canela moída, nozes/avelãs picadas, passas, água.

Recheio de mirtilo: mirtilos frescos, em conserva ou congelados, compota de mirtilo.

Recheio de alperce: alperces frescos, em conserva ou congelados, compota de alperces.

Recheio de ameixa: ameixas frescas, em conserva ou congeladas, puré de ameixas, sementes de papoila moídas, açúcar ou adoçante.

Recheio de nozes/avelãs: nozes ou avelãs moídas (ou mistura), açúcar de beterraba ou adoçante, farinha de trigo fina, leite, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, pão ralado, compota de alperce, água, passas, açúcar baunilhado, aroma.

Recheio de couve: couve fresca picada ou couve fermentada passada por água, açúcar de beterraba ou adoçante, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, farinha de trigo fina, água, pimenta negra moída, sal.

Recheio de cenouras: cenouras frescas, açúcar de beterraba ou adoçante, açúcar baunilhado, sementes de papoila, manteiga, gordura vegetal, óleo vegetal, farinha de trigo fina, água, canela moída, sal.

Recheio de couve-rábano: couve-rábano fresca, açúcar de beterraba ou adoçante, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, farinha de trigo fina, sumo de limão ou de maçã, água, pimenta preta moída, salsa fresca ou seca, sal.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases — desde o fabrico da massa (tendo em conta o processo tecnológico, a massa levedada não suporta a espera entre as várias fases da preparação) ao cozimento das tartes e à sua embalagem, passando pela aplicação do recheio — devem ter lugar na área geográfica identificada, a fim de conservar a qualidade do produto e respeitar as regras de higiene. O recheio não tem necessariamente de ser fabricado na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O facto de o corte e a embalagem do produto se realizarem diretamente no fabricante justifica-se pela sua natureza — trata-se de um produto que deve ser consumido rapidamente, sendo portanto necessário cortá-lo e embalá-lo na própria unidade de produção, para preservar a sua qualidade. O transporte de produtos acabados não embalados resultaria numa degradação a sua qualidade: tartes quebradas, esmigalhadas ou incumprimento das regras de higiene. Além disso, os produtos devem ser identificados por meio de rótulos nas embalagens, que contenham informações sobre o fabricante e a composição do produto, bem como os dados necessários que assegurem a sua origem na área geográfica identificada e possibilitem o seu controlo.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Os fabricantes da «Valašský frgál» devem indicar de modo visível na embalagem do produto a denominação «Valašský frgál». A embalagem do produto apresenta ainda o logótipo da indicação geográfica protegida, que informa os consumidores e possibilita o controlo do produto por parte do organismo competente, bem como a sua rastreabilidade. Na venda de produtos não embalados, deve ser indicado claramente no local de venda que se trata de «Valašský frgál».

4. Delimitação concisa da área geográfica

Valašsko (Valáquia morávia) — área geográfica que se estende a sudeste da República Checa. O limite da área geográfica passa pelas circunscrições cadastrais das seguintes comunas (começando a este): Velké Karlovice, Horní Bečva, Čeladná, Kunčice pod Ondřejníkem, Kozlovice, Měrkovice, Tichá, Vlčovice, Kopřivnice, Štramberk, Lichnov, Veřovice, Mořkov, Hodslavice, Straník, Kojetín, Loučka, Bernartice, Hůrka, Starojická Lhota, Vysoká, Hustopeče, Milotice, Špičky, Skalička, Horní Tešice, Rouské, Všechovice, Provodovice, Komárno, Podhradní Lhota, Rajnochovice, Držková, Rusava, Lukoveček, Fryšták, Mladcová, Zlín-Prštné, Zlín-Jaroslavice, Březnice, Želechovice, Lípa, Zádveřice, Vizovice, Slopné, Haluzice, Vlachovice, Vrbětice, Popov, Jestřábí, Štítná nad Vláří, Bylnice, Brumov, Nedašov, Nedašova Lhota, Študlov, Střelná, Francova Lhota, Valašská Senice, Hovězí, Halenkov, Nový Hrozenkov.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

No passado, para os habitantes da Valáquia morávia, a secagem dos frutos era o método mais tradicional para conservar as colheitas. Durante o resto do ano, utilizavam os frutos assim conservados nas mais variadas receitas. A mais típica dessas receitas era o puré de peras obtido a partir de frutos secos. Era também típico desta região utilizar-se apenas um tipo de recheio na mesma tarte. Na verdade, como indicam nomeadamente fontes históricas, não era comum por tradição usar-se mais do que um recheio.

5.2. Especificidade do produto

A «Valašský frgál» distingue-se dos restantes produtos de pastelaria graças sobretudo às seguintes características:

— Método de preparação e composição da massa: os ingredientes mais líquidos da massa são primeiramente misturados com a ajuda de um batedor, de modo a formar uma massa homogénea. Adicionam-se de seguida as gorduras amolecidas, após o que se mistura o preparado para obter uma massa homogénea. Só então é adicionado o fermento e, gradualmente, a farinha, até obter uma massa homogénea que contenha bolhas de ar e que não cole.

— A massa é estendida em circunferência com a ajuda de um rolo da massa com uma única pega, que provém também da área geográfica da Valáquia morávia. Graças a esta forma de estender a massa uniformemente do centro para as bordas, a massa, embora fina, mantém-se compacta e macia após cozimento.

— Utilização de recheios típicos, sobretudo de recheios feitos a partir de frutos secos (peras secas).

— É utilizado apenas um tipo de recheio para uma «Valašský frgál» (os recheios não são combinados entre si). A «frgál» distingue-se pela quantidade substancial de recheio, que representa entre 42 % a 48 % do peso da tarte antes do cozimento. O recheio é generosamente coberto por uma mistura quebradiça (tipo crumble), que pode ser polvilhada com pão de especiarias ralado ou canela moída. Após o cozimento, a tarte pode ainda ser decorada com açúcar e borrifada com manteiga derretida.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O pedido baseia-se na especificidade e na notoriedade do produto, que vai para além da área geográfica da Valáquia morávia. As primeiras menções de grandes tartes, denominadas «vdolek» ou «frgál», encontram-se na crónica Bromatologia moravo-rustica, de J. H. A Gallaš, que data de 1826. Aí são dadas informações relativas às tartes e à farinha de trigo, ou mesmo de centeio, cobertas de queijo fresco, puré de ameixas ou uma pasta obtida a partir de peras secas cozidas e trituradas, típicas desta região e cuja produção se limita à área da Valáquia morávia.

O fabrico da «Valašský frgál» é feito segundo as receitas históricas da área geográfica identificada, registada em documentos escritos que remontam até 1826. A tradição popular de fabrico desta tarte está principalmente associada às festas celebradas na região da Valáquia morávia (casamentos, batizados, Natal e Páscoa, fim das colheitas). As famílias pobres comiam apenas no Natal. Nas famílias mais abastadas, as «frgál» eram também consideradas sobremesas de domingo. O tamanho da tarte (com um diâmetro de 30 cm a 32 cm) corresponde ao tamanho da pá utilizada para levar o pão ao forno. A preparação da «frgál» fazia-se sobretudo a partir de matérias-primas caseiras — especialmente frutos secos, queijo fresco, farinha moída em casa, manteiga, banha de porco, óleo de linhaça, ovos e leite.

A mais conhecida é a «Valašský frgál» de pera, cujo recheio é obtido a partir de peras secas. Dantes, havia uma pereira em cada casa da Valáquia morávia. A variedade de peras mais comum era a «ovesňanka» (uma pequena pera colhida ao mesmo tempo que a aveia — «oves» em checo), que se distinguia pelo seu pequeno tamanho e por uma polpa rica e muito doce. As outras variedades de peras, principalmente aquelas que amadureciam no outono, também se prestavam à secagem. Era importante deixá-las amadurecer bem até à primeira geada. Estas peras, inteiras, eram de seguida secadas lentamente num secador aquecido a lenha, de preferência de madeira de árvores de fruto. A secagem cuidadosa e a armazenagem em sacos de tecido suspensos no sótão eram essenciais. As receitas do puré de peras secas e de outras grandes tartes guarnecidas com outros recheios foram transmitidas de geração em geração ao longo dos séculos.

No século XIX, a fama destas tartes chegou à distante capital, Praga. Deste modo, aquando da exposição nacional de Praga-Holešovice realizada no fim do século XIX, as tartes foram apresentadas ao lado de muitos outros produtos da Valáquia morávia, tendo um enorme sucesso. A «Valašský frgál» conservou a sua fama até aos dias de hoje (encontra-se muita informação acerca desta tarte na Internet, na imprensa regional e nacional, nos guias turísticos, etc.), continuando a ganhar vários prémios em exposições e feiras (Zlatá Salima 2006 e 2008; Perla Zlínska 2006, 2007 e 2008; Trendy 2006; HIT 2006 Moderní obchod; e Marca de qualidade KLASA em 2007).

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

A versão completa do caderno de especificações está disponível no seguinte endereço Web:

http://isdv.upv.cz/portal/pls/portal/portlets.ops.det?popk=1322&plang=cs

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.