COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(91) 218 final 
Bruxelas, 5 de Julho de 1991 
Proposta de 
REWIAMENTQ (ÇEE) DQ ÇQN$ELHQ 
relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas 
nominais efectuadas pelos Estados-membros que 
pescam no Noroeste do Atlântico 
(Apresentada pela Comissão) 

- 2 -
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
As estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-
membros que pescam no Noroeste do Atlântico são necessárias para que 
1) a Comunidade possa honrar os seus compromissos decorrentes das 
convenções que instituem a Organização das Pescarias do Noroeste do 
Atlântico, e a Organização para a Conservação do Salmão do 
Atlântico Norte, 
2) a Comunidade possa ter à sua disposição a informação sobre as 
actividades dos navios de pesca comunitários no Noroeste do 
Atlântico como elemento de apoio para as negociações a nivel 
internacional. 
Este projecto de regulamento transforma em legislação comunitária o 
denominado questionário STATLAND 21A, utilizado durante muitos anos pelos 
Estados-membros para comunicar às organizações internacionais, numa base 
informal, as capturas nominais anuais. 
- 3 -
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas 
nominais efectuadas pelos Estados-membros que 
pescam no Noroeste do Atlântico 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui as Comunidades Europeias, 
Tendo em conta o projecto da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité do Programa Estatístico, 
Considerando que a gestão dos recursos pesqueiros comunitários exige 
estatísticas precisas e actualizadas sobre as capturas efectuadas pelas 
embarcações dos Estados-membros que pescam no Noroeste do Atlântico, 
Considerando que a Convenção que institui a Organização das Pescas do 
Atlântico do Noroeste, ratificada pelo Regulamento do Conselho no 
3179/781), ex ige que a Comunidade comunique, ao ConseIho Cient í f ico da 
NAFO, as informações estatísticas e cientificas disponiveis que este 
possa solicitar para o desempenho das suas tarefas, 
Considerando que a convenção que institui a Organização para a 
Conservação do Salmão do Atlântico Norte, ratificada pela Decisão do 
Conselho no. 82/886/CEE2>, exige que a Comunidade, enquanto parte 
contratante, comunique à referida organização as estatísticas 
disponiveis que a mesma possa solicitar, 
1) JOnoL 378 de 30.12.1978, p. 1. 
0\ m nn I -T7ft H« **1 11 1Q«9 r% O A 
- 4 -
Considerando que se verifica a necessidade de definições e descrições 
mais completas, para utilização nas estatísticas da pesca e para a gestão 
das pescas do Noroeste do Atlântico, 
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO : 
Artigo 1Q_ 
Cada Estado-membro apresentará ao Serviço de Estatística das Comunidades 
Europeias (a seguir designado "Eurostat") dados sobre as capturas 
nominais anuais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-membro 
ou que arvorem pavilhão desse Estado-membro e que pesquem no Noroeste do 
Atlântico. 
Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos da 
pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja qual for a forma, com 
exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, sejam rejeitadas 
e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco. A produção 
de aquicultura não será incluída. Os dados devem ser registados como peso 
vivo equivalente dos desembarques ou transbordos, com aproximação à 
tonelada métr ica. 
Artigo 2o 
1. Os dados a apresentar serão relativos às capturas nominais de cada 
uma das espécies registadas no Anexo 1, em cada uma das zonas 
estatísticas de pesca registadas no Anexo 2 e definidas no Anexo 3. 
2. Os dados relativos a cada ano civil serão entregues no prazo de 5 
meses após o fim do ano. Sempre que não se registem capturas no 
período anual de entrega, não são exigidas entregas de dados 
relativos ao binómio espécies/zona de pesca. 
3. As listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, bem como as 
descrições destas zonas de pesca, podem ser alteradas nos termos do 
procedimento descrito no artigo 5o. 
- 5 -
Artigo 3o 
Excepto onde as normas da politica comum das pescas dispuserem de outro 
modo, é permitido a um Estado-membro o uso de técnicas de amostragem, com 
vista a extrapolar dados sobre capturas relativamente às partes da frota 
pesqueira cuja cobertura completa dos dados implicaria uma aplicação 
excessiva de procedimentos administrativos. 0 Estado-membro deve incluir, 
no relatório apresentado por força do disposto no np_ 1 do artigo 6o_, 
pormenores sobre aquelas técnicas de amostragem, bem como pormenores 
relativos à proporção dos dados extrapolados por este meio. 
Artigo 4Q_ 
Os Estados-membros cumprirão as obrigações que lhes incumbem por força do 
disposto nos artigos 1o_ e 2o_, através da apresentação, à Comissão, de 
dados em suporte magnético cujo formato se indica no Anexo 4. 
Com permissão prévia do Eurostat, os Estados-membros podem apresentar os 
dados de uma forma diferente ou por outro meio. 
Ar t i go 5o 
1. Sempre que o processo mencionado neste artigo seja aplicável, o 
presidente apresentará a questão ao Comité Permanente da Estatística 
Agrícola (a seguir designado Comité), quer por sua própria 
iniciativa, quer a pedido do representante de um Estado-membro. 
2. O representante da Comissão apresentará ao Comité um projecto das 
medidas a tomar. O Comité dará o seu parecer sobre o projecto num 
prazo que pode ser estabelecido pelo presidente em função da urgência 
das questões submetidas à sua apreciação e, se necessário, mediante 
votação. 
3. O parecer ficará exarado em acta. Cada Estado-membro tem o direito 
de solicitar que a respectiva posição fique exarada em acta. 
4. A Comissão tomará na melhor conta o parecer do Comité e informá-lo-á 
do seguimento dado ao parecer. 
- 6 -
Artigo 6Q 
Nos doze meses seguintes à entrada em vigor do presente regulamento, 
os Estados-membros apresentarão um relatório pormenorizado ao 
Eurostat, descrevendo a forma de derivação dos dados sobre capturas e 
o esforço de pesca correspondente, e indicarão o grau de 
representatividade e de fiabilidade destes dados. Por sua vez, o 
Eurostat procederá à elaboração de um resumo destes relatórios, em 
colaboração com os Estados-membros. 
2. Os Estados-membros informarão o Eurostat de quaisquer alterações 
ocorridas relativamente às informações comunicadas nos termos do no 1 
supra, nos três meses seguintes à sua introdução. 
3. Se os relatórios metodológicos referidos no no 1 supra mostrarem que 
um pais não pode cumprir no imediato as exigências estabelecidas no 
presente regulamento, sendo por isso necessário alterar as técnicas e 
metodologia de inquérito, o Eurostat pode fixar, em cooperação com o 
Estado-membro, um período de transição máximo de dois anos, para que 
se proceda à execução do programa estabelecido pelo presente 
regulamento. 
4. Os relatórios metodológicos, os acordos transitórios, a 
disponibilidade e fiabilidade dos dados, assim como outros aspectos 
importantes ligados à aplicação deste regulamento, serão examinados, 
uma vez por ano, pelo Grupo de Trabalho do Comité da Estatística 
Agricola, competente para o efeito. 
- 7 -
Artigo 7o 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua 
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
0 presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1992. 
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
-8 
ANEXO 1: Lista das espécies registadas nas estatísticas sobre capturas comerciais para o Nordoeste do 
Atlântico 
Os Estados-membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das espécies que, na lista a seguir 
apresentada, estão marcados com (*). A comunicação relativa às capturas nominais das restantes espécies é 
facultativa, no que diz respeito à identificação de cada uma das espécies. No entanto, quando não são apresentados 
dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos em categorias agregadas. Os Estados-membros 
podem apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista, desde que as identifiquem de forma clara. 
Nota: "a.n.c." é a abreviatura de "ainda não classificados" 
Nome português 
Bacalhau 
Arinca 
Cantarilhos 
Pescada prateada 
Abrótea vermelha 
Escamudo 
Peixe vermelho 
Peixe vermelho da fundura 
Solha americana 
Solhão 
Solha dos Mares do Norte 
Alabote da Gronelândia 
Alabote do Atlântico 
Solha de Inverno 
Carta de Verão 
Rodovalho americano 
Peixes chatos a.n.c. 
Tamboril americano 
Ruivos americanos 
Tomecode 
Mora azul 
Verdinho (Poutassou) 
Bodião do norte 
Bolota 
Bacalhau da Gronelândia 
Maruca azul 
Maruca 
Peixe-lapa 
Cangueira-zorro 
Peixe-bola do Norte 
Peixe-carneiro do Árctico a.n.c. 
Peixe-carneiro americano 
Bacalhau polar 
Lagartixa da rocha 
Lagartixo-cabeça áspera 
Galeotas 
Escorpiões a.n.c. 
Sargo da América do Norte 
Bodião da ostra 
Peixe-paleta camelo 
Abrótea branca 
Peixe-lobo a.n.c. 
Peixe-lobo riscado 
Peixe-lobo malhado 
Peixes ósseos de fundo a.n.c. Código 
COD* 
HAD* 
RED* 
HKS* 
HKR* 
POK* 
REG* 
REB* 
PLA* 
WIT* 
YEL* 
GHL* 
HAL* 
FLW* 
FLS* 
FLD* 
FLX 
ANG* 
SRA 
TOM 
ANT 
WHB* 
CUN 
USK 
GRC 
BLI 
LIN* 
LUM* 
KGF 
PUF 
ELZ 
OPT 
POC 
RNG 
RHG 
SAN seu 
SCP 
TAU 
TIL 
HKW* 
CAT* 
CAA* 
CAS* 
GRO Nome cientifico 
PEIXES DE FUNDO 
Gadus morhua 
Melanogrammus aeglefinus 
Sebastes sp.p 
Melluccius bilinearis 
Urophycis chuss 
Pollachius virens 
Sebastes marinus 
Sebastesmentella 
Hippoglossoides platessoides 
Glyptocephalus cynoglossus 
Limanda ferruginea 
Reinhardtius hippoglossoides 
Hippoglossus hippoglossus 
Pseudopleuronectes americanus 
Paralichthys dentatus 
Scophthalmus aquosus 
Pleuronectiformes 
Lophius americanus 
Prionotus sp. 
Microgadus tomeod 
Antimora rostrata 
Micromesistius poutassou 
Tautogolabrus adspersus 
Brosme brosme 
Gadus ogac 
Molva dypterygia 
Molva molva 
Cyclopterus lumpus 
Menticirrhus saxatilis 
Sphoerides maculatus 
Lycodes sp. 
Macrozoarces americanus 
Boreogadus saida 
Coryphaenoides rupestris 
Macrouris berglax 
Ammodytes sp. 
Myoxocephalus sp. 
Stenotomus chrysops 
Tautoga onitis 
Laphalatilus chamaeleonticeps 
Urophycis tenuis 
Anarhichas sp. 
Anarhichas lupus 
Anarhichas minor Nome Inglês 
Atlantic cod 
Haddock 
Atlantic redfishes n.e.i. 
Silver hake 
Red hake 
Saithe (Pollock) 
Golden redfish 
Beaked redfish 
American plaice (L.R. Dab) 
Witch flounder 
Yellowtale flounder 
Greenland halibut 
Atlantic halibut 
Winter flounder 
Summer flounder 
Windowpane flounder 
Flatfishes n.e.i. 
American angler 
Atlantic searobins 
Antlantic tomcod 
Blue antimora 
Blue whiting (=Poutassou) 
Cunnar 
Cusk (=Tusk) 
Greenland cod 
Blue ling 
Ling 
Lumpfish (Lumpsucker) 
Northern kingfish 
Northern puffer 
Eel pouts n.e.i. 
Ocean pout 
Polar cod 
Roundnose grenadier 
Roughhead grenadier 
S and eels (Sand lances) 
Sculpins n.e.i. 
Scup 
Tautog 
Tilefish 
White hake 
Wolffishes n.e.i. 
Atlantic wolffish 
Spotted wolffish 
Groundfishes n.e.i. 
Nome português 
Arenque 
Sarda 
Peixe-manteiga 
Menhadem 
Agulhão 
Biqueirão de baía 
Anchova 
Xareu-macoa 
Judeu-liso 
Serra leal 
Serra espanhola 
Veleiro do Atlântico 
Espadim branco do Atlântica 
Espadim azul 
Espadarte 
Atum voador 
Bonito 
Merma 
Atum parudo 
Atum rabilho 
Gaiado 
Atum albacora 
Escombrídeos a.n.c. 
Peixes ósseos pelágicos a.n.c. Código 
HER* 
MAC* 
BUT 
MHA* 
SAU 
ANB 
BLU 
CVJ 
FRI 
KGB 
SSM* 
SAI 
WHM 
BUM 
SWO 
ALB 
BON 
LTA 
BET 
BEF 
SKJ 
YFT 
TUN 
PEL -9 -
Nome cientifico 
PEIXES PELÁGICOS 
Clupea harengus 
Scomber scombrus 
Peprilus triacanthus 
Brevoortia tyrannus 
Scomberesox saurus 
Anchoa mitchilli 
Pomatomus saltatrix 
Caranx hippos 
Auxis thazard 
Scomberomorus cavalla 
Scomberomorus maculatus 
Istiophorus platypterus 
Tetrapterus albidus 
Makaira nigicans 
Xiphias gladius 
Thunnus alalunga 
Sarda sarda 
Euthynnus alletteratus 
Thunnus obesus 
Thunnus thynnus 
Katsuwonus pelamis 
Thunnus albarares 
Scombridae 
OsteichíJiyes Nome Inglês 
Atlantic herring 
Atlantic mackerel 
Atlantic butterfish 
Atlantic menhaden 
Atlantic saury 
Bay anchovy 
Bluefish 
Crevalle Jack 
Frigate tuna 
King mackerel 
Atlantic Spanish mackerel 
Sailfish 
White marl in 
Blue marlin 
Swordfish 
Albacore tuna 
Atlantic bonito 
Little tunny 
Bigeye tuna 
Northern bluefin tuna 
Skipjack tuna 
Yellowfin tuna 
Tunas n.e.i. 
Pelagic fishes n.e.i. 
Alosa Cinzenta 
Charuteiros a.n.c. 
Congro americano 
Enguia americana 
Sável americano 
Argentinas a.n.c. 
Rabeta brasileira 
Agulheta verde 
Salmão do Atlântico 
Peixe-rei verde 
Machete do Atlântico 
Celinda 
Corvinão negro 
Serrano estriado 
Alosa azul 
Capelim 
Salvelinos a.n.c. 
Fogueteiro galego 
Sereia da Flórida 
Sável de papo 
Roncadores a.n.c. 
Sável de salto 
Peixes-lâmpada 
Tainhas a.n.c. 
Câmpano-lua 
Roncador mexicano 
Espartano arco-íris 
Corvinão de pintas 
Pargo legítimo 
Carapau rugoso OUTROS PEIXES ÓSSEOS 
ALE Alosa pseudoharengus 
AMX Seriola sp. 
COA Conger oceanicus 
ELA Anguilla rostrata 
SHA Alosa sapidissima 
ARG Argentina sp. 
CKA Micropogonias undulatus 
NFA Strongylura marina 
SAL* Salmo salar 
SSA Menidia menidia 
TH A Opisthonema oglinum 
ALC Alepocephalus bairdii 
BDM Pogonias cromis 
BSB Centropristis striata 
BBH Alosa aestivalis 
CAP* Mallotus villosus 
CHR Salvelinus sp. 
CBA Rachycentrum canadum 
POM Trachinotus carol inus 
SHG Dorosoma cepedianum 
GRX Pomadasyidae 
SHH Alosa mediocris 
LAX Notoscopelus sp. 
MUL Mugilidae 
H VF Peprilus alepidotus (= Paru) 
PIG Orthopristis chrysoptera 
SMR Osmerus mordax 
RDM Sciaenops ocellatus 
RPG Pagrus pagrus 
RSC Trachurus lathami Alewife 
Amberjacks n.e.i. 
American conger 
American eel 
American shad 
Argentines n.e.i. 
Atlantic croaker 
Atlantic needlefish 
Atlantic salmon 
Atlantic silverside 
Atlantic thread herring 
Baird's slickhead 
Black drum 
Black seabass 
Blueback herring 
Capei in 
Chars n.e.i. 
Cobia 
Common (Florida) pompano 
Gizzard shad 
Grunts n.e.i. 
Hickory shad 
Lanternfish 
Mullets n.e.i. 
N. Atlantic harvestfish 
Pigfish 
Rainbow smelt 
Red drum 
Red porgy 
Rough shad 
- 10 -
Serrano da areia 
Sargo-soupa 
Roncadeira de pinta 
Corvinata pintada 
Corvinata real 
Robalo-muge 
Esturjões a.n.c. 
Tarpão do Atlântico 
Trutas a.n.c. 
Robalo do Norte 
Imperadores 
Galhudo malhado 
Esqualídeos a.n.c. 
Tubarão sardo 
Esqualiformes a.n.c. 
Raias a.n.c. 
Peixes ósseos a.n.c. PES 
SPH 
SPT 
SWF 
STG 
STB 
STU 
TAR 
TRO 
PEW 
ALF 
DGS* 
DGX* 
POR* 
SHX 
SKA* 
FIN Diplectrum formosum 
Archosargus probatocephalus 
Leiostomus xanthurus 
Cynosciion nebulosus 
Cynoscion regai is 
Morone saxatilis 
Acipenseridae 
Tarpon (= Megalops) atlanticus 
Salmo sp.p 
Morone americana 
Beryx sp. 
Squalus acanthias 
Squalidae 
Lamna nasus 
Squaliformes 
Raja sp. 
ex Osteichthyes Sand perch 
Sheepshead 
Spot croaker 
Spotted weakfish 
Squeteague 
Striped bass 
Sturgeons n.e.i. 
Tarpon 
Trouts n.e.i. 
White perch 
Alfonsinos 
Spiny (=Picked) dogfish 
Dogfish n.e.i. 
Porbeagle 
Large sharks n.e.i. 
Skates n.e.i. 
Finfishes n.e.i. 
Lula pálida 
Pota do norte 
Lulas e potas a.n.c. 
Langueirão da América 
Clame 
"Ocean quahog" 
Clame da areia 
Amêijoa branca americana 
"Clams" a.n.c. 
Vieira de baía 
Peixe-areia jabonês 
Leque islandês 
Vieira americana 
Vieiras a.n.c. 
Ostra americana 
Mexilhão vulgar 
Cornetinhas a.n.c. 
Borrelhos a.n.c. 
Moluscos marinhos a.n.c. 
Sapateira de rocha do Atlântico 
Navalheira azul 
Caranguejo verde 
Sapateira boreal 
Caranguejo das neves 
"Red crab" 
Caranguejo real das pedras 
Caranguejos do mar a.n.c. 
Lavagante americano 
Camarão árctico 
Camarão boreal 
Gambas a.n.c. 
Camarões do Oceano Pacífico 
Crustáceos marinhos a.n.c. 
Ouriço do mar 
Vermes marinhos a.n.c. 
Límulo 
Invertebrados aquáticos a.n.c. SQL 
SQI* 
SQU* 
CLR 
CLH 
CLQ 
CLS 
CLB 
CLX 
SCB 
SCC 
ISC 
SCA 
SCX* 
OYA 
MUS* 
WHX 
PER 
MOL 
CRK 
CRB 
CRG 
CRJ 
CRQ 
CRR 
KCT 
CRA 
LBA 
PRA* 
AES 
PEN* 
PAN* 
CRU 
URC 
WOR 
HSC 
INV INVERTEBRADOS 
Loligo pealei 
Illex illecebrosus 
Loliginidae, Ommastrephidae 
Ensis directus 
Mercenária mercenária 
Artica islandica 
Mya arenaria 
Spisula solidissima 
Prionodesmacea, Teleodesmacea 
Argopecten irradians 
Argopecten gibbus 
Chi amy s islandica 
Placopecten magellanicus 
Pectinidae 
Crassostrea virginica 
Mytilus edulis 
Busy con sp. 
Littorina sp.p 
ex Mollusca 
Cancer irroratus 
Callinectes sapidus 
Carcinus maenas 
Cancer boreal is 
Chinoecetes opilio 
Gryon quinquedens 
Lithodes maia 
Reptantia 
Homarus americanus 
Pandalus boreal is 
Pandalus montagui 
Penaeus sp.p 
Pandalus sp.p 
ex Crustacea 
Strongylocentrotus sp. 
Polychaeta 
Limulus polythemus 
ex Invertebrata Long-finned squid 
Short-finned squid 
Squids n.e.i. 
Atlantic razor clam 
Jard clam 
Ocean quahog 
Soft clam 
Surf clam 
Clams n.e.i. 
Bay scallop 
Calico scallop 
Icelandic scallop 
Sea scallop 
Scallops n.e.i. 
American cupped oyster 
Blue mussel 
Whelks n.e.i. 
Periwinkles n.e.i. 
Marine colluscs n.e.i. 
Atlantic rock crab 
Blue crab 
Green crab 
Jonah crab 
Queen crab 
Red crab 
Stone king crab 
Marine crabs n.e.i. 
American lobster 
Northern prawn 
Aesop shrimp 
Penaeus shrimps n.e.i. 
Pink (=Pandalid) shrimps 
Marine crustaceans n.e.i. 
Sea urchin 
Marine worms n.e.i. 
Horseshoe crab 
Aquatic invertebrates n.e.i. 
-11 -
ALGAS 
Algas castanhas SWB Phaeophyceae 
Algas vermelhas SWR Rhodophyceae 
Plantas aquáticas "algas" a.n.c. SWX ex Algae Brown seaweeds 
Red seaweeds 
Seaweeds n.e.i. 
Foca da Gronelândia 
Foca de mitra SEH 
SEZ FOCAS 
Pagophilius groenlandicus 
Cystophora cristata Harp seal 
Hooded seal 
- 12 -
ANEXO 
Zonas de pesca estatísticas do Noroeste do Atlântico. 
em relação às auals se solicitam entregas de dados 
Subzona 0 
Subzona 1 
Subzona 2 
Subzona 3 
Subzona 4 
Subzona 5 
Subzona 6 Divisão OA 
Divisão OB 
Divisão 1A 
Divisão 1B 
Divisão 1C 
Divisão 1D 
Divisão 1E 
Divisão 1F 
Divisão 1NK (desconhecida) 
Divisão 2G 
Divisão 2H 
Divisão 2J 
Divisão 2NK (desconhecida) 
Divisão 3K 
Divisão 3L 
Divisão 3M 
Divisão 3N 
Divisão 30 
Divisão 3P 
Subdivisão 3Pn 
Subdivisão 3Ps 
Divisão 3NK (desconhecida) 
Divisão 4R 
Divisão 4S 
Divisão 4T 
D i vI são 4V 
Subdivisão 4Vn 
Subdivisão 4Vs 
Divisão 4W 
Divisão 4X 
Divisão 4NK (desconhecida) 
Divisão 5Y 
Divisão 5Z 
Subdivisão 5Ze 
Subunidade 5Zc 
Subunidade 5Zu 
Subdivisão 5Zw 
Divisão 5NK (desconhecida) 
Divisão 6A 
Divisão 6B 
Divisão 6C 
Divisão 6D 
Divisão 6E 
Divisão 6F 
Divisão 6G 
Divisão 6H 
Divisão 6NK (desconhecida) 
-13-
Zonas de pesca estatísticaspara o Noroeste do Atlântico 
55* 
1) Fronteira da área da Convenção NAFO (Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico) 
2) Fronteira das subzonas 
3) Fronteira das divisões 
**) Contorno dos 100 metros (100-Fathom) 
5) Fronteira da zona de pesca das 200 milhas 
6) Fronteira da zona de pesca das 200 milhas, coincidente com a fronteira das subzonas 
- 14 -
ANEXO 3 
Descrição das subzonas e divisões da NAFO utilizadas para 
estatísticas e regulamentos da pesca no Noroeste do Atlântico 
Subzona 0 
Zona da Área da Convenção NAFO delimitada a sul por uma linha em direcção 
leste a partir de um ponto situado a 61*00' de latitude norte e 65*00' de 
longitude oeste, até um ponto situado a 61*00' de latitude norte e 59*00' 
de longitude oeste; depois, em direcção sudeste, traçando uma loxodromia 
até um ponto situado a 60*12' de latitude norte e 57*13' de longitude 
oeste; depois, delimitada a leste por uma série de linhas geodésicas, até 
aos seguintes pontos: 
Ponto no Lat itude Longitude 
1 60*12'0 N 57*13'0 0 
2 61*00'0 N 57*13'1 0 
3 62*00'5 N 57*21'1 0 
4 62*02'3 N 57*21'8 0 
5 62*03'5 N 57*22'2 0 
6 62*11'5 N 57*25'4 0 
7 62*47'2 N 57*41'0 0 
8 63*22'8 N 57*57*4 0 
9 63*28'6 N 57*59'7 0 
10 63*35'0 N 58*02'0 0 
11 63*37'2 N 58*01'2 0 
12 63'44'1 N 57*58'8 0 
13 63*50'1 N 57*57'2 0 
14 63*52'6 N 57*56'6 0 
15 63*57'4 N 57*53'5 0 
16 64*04'3 N 57*49'1 0 
17 64*12'2 N 57*48'2 0 
18 65*06'0 N 57*44'1 0 
19 65*08'9 N 57*43'9 0 
20 65*11'6 N 57*44*4 0 
21 65*14'5 N 57*45*1 0 
22 65*18'1 N 57*45'8 0 
23 65*23'3 N 57*44'9 0 
24 65*34'8 N 57*42'3 0 
25 65*37'7 N 57*41'9 0 
26 65*50'9 N 57*40'7 0 
27 65*51'7 N 57*40'6 0 
28 65*57'6 N 57*40'1 0 
29 66*03'5 N 57*39'6 0 
30 66*12'9 N 57*38'2 0 
31 66*18*8 N 57*37'8 0 
32 66*24'6 N 57*37'8 0 
33 66*30'3 N 57*38*3 0 
34 66*36*1 N 57*39'2 0 
35 66*37'9 N 57*39'6 0 
36 66*41'8 N 57*40'6 0 
37 66*49'5 N 57*43'0 0 
38 67*21'6 N 57*52'7 0 
39 67*27*3 N 57*54'9 0 
- 15 -
Pçntp np Latitude Longitude 
40 67*28'3 N 57*55'3 O 
41 67*29'1 N 57*56'1 0 
42 67*30'7 N 57*57'8 0 
43 67'35'3 N 58*02'2 O 
44 67*39'7 N 58*06'2 O 
45 67*44'2 N 58*09'9 O 
46 67*56'9 N 58*19'8 0 
47 68*01'8 N 58*23'3 O 
48 68*04'3 N 58*25'0 0 
49 68*06'8 N 58*26'7 O 
50 68*07'5 N 58*27'2 O 
51 68*16'1 N 58*34'1 0 
52 68*21'7 N 58*39'0 0 
53 68*25'3 N 58*42'4 O 
54 68*32'9 N 59*01 '8 O 
55 68*34'0 N 59*04'6 O 
56 68*37'9 N 59'14'3 O 
57 68*38'0 N 59*14'6 O 
58 68*56'8 N 60*02'4 O 
59 69*00'8 N 60*09'0 O 
60 69*06'8 N 60*18'5 O 
61 69*10'3 N 60*23'8 O 
62 69*12'8 N 60*27'5 O 
63 69*29'4 N 60*51'6 O 
64 69*49'8 N 60*58'2 O 
65 69*55'3 N 60*59'6 O 
66 69*55'8 N 61*00'0 O 
67 70*01'6 N 61*04'2 O 
68 70*07'5 N 61'08'1 O 
69 70*08'8 N 61*08'8 O 
70 70*13'4 N 61*10'6 O 
71 70*33'1 N 61*17'4 O 
72 70*35'6 N 61*20'6 0 
73 70*48'2 N 61*37'9 O 
74 70*51'8 N 61*42'7 O 
75 71*12'1 N 62*09'1 O 
76 71'18'9 N 62*17'5 O 
77 71*25'9 N 62*25'5 O 
78 71*29'4 N 62*29'3 O 
79 71*31*8 N 62*32'0 O 
80 71*32'9 N 62*33'5 O 
81 71*44'7 N 62*49'6 O 
82 71*47'3 N 62*53'1 O 
83 71*52'9 N 63*03'9 O 
84 72*01'7 N 63*21'1 O 
85 72*06'4 N 63*30'9 O 
86 72*11*0 N 63*41'O O 
87 72*24'8 N 64*13*2 O 
88 72*30*5 N 64*26*1 O 
89 72*36*3 N 64*38*8 O 
90 72*43'7 N 64*54'3 O 
91 72*45'7 N 64*58*4 O 
92 72*47*7 N 65*00'9 O 
93 72*50'8 N 65*07'6 O 
- 16 -
Ponto no Latitude Longitude 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
100 
101 
102 
103 
104 
105 
106 
107 
108 
109 
110 
111 
112 
113 
114 
115 73*18'5 N 
73*25'9 N 
73*31*1 N 
73*36*5 N 
73*37'9 N 
73*41'7 N 
73*46'1 N 
73*46*7 N 
73*52'3 N 
73*57*6 N 
74*02'2 N 
74*02'6 N 
74*06'1 N 
74*07'5 N 
74*10*0 N 
74*12*5 N 
74*24*0 N 
74*28*6 N 
74*44'2 N 
74*50'6 N 
75*00'0 N 
75*00' N 66*08'3 
66*25*3 
67*15'1 
68*05*5 
68*12*3 
68*29*4 
68*48*5 
68*51'1 
69*11'3 
69*31'5 
69*50'3 
69*52*0 
70*06*6 
70*12*5 
70*23*1 
70'33'7 
71*25'7 
71*45*8 
72*53'0 
73*02'8 
73*16'3 
73*30' 
e depois, para norte, até ao paralelo de 78*10' de latitude norte; depois, 
delimitada a oeste por uma linha iniciada a 61*00' de latitude norte e 
65*00' de longitude oeste e que se estende em direcção noroeste, traçando 
uma loxodromia até à costa da ilha de Baffin em East Bluff (61*55' de 
latitude norte e 66*20' de longitude oeste); depois, em direcção norte, ao 
longo da costa das ilhas de Baffin, de Bylot, de Devon e de Ellesmere e 
seguindo o 8o meridiando de longitude oeste, nas águas delimitadas por 
estas ilhas até ao paralelo de 78*10' de latitude norte. 
A subzona 0 é composta de duas divisões: 
Divisão 0A 
Área da subzona a norte do paralelo de 66*15' de latitude norte. 
Divisão 0B 
Área da subzona a sul do paralelo de 66*15' de latitude norte. 
Subzona 1 
Zona da Área da Convenção NAFO a leste da subzona 0 e a norte e leste de 
uma loxodromia que liga um ponto situado a 60*12' de latitude norte e 
57*13 de longitude oeste com um ponto situado a 52*15' de latitude norte e 
42*00' de latitude oeste. 
A subzona 1 é composta por seis divisões: 
Divisão 1A 
Área da subzona a norte do paralelo de 68*50' de latitude norte 
(Chr ist ianshaab). 
- 17 -
Divisão 1B 
Área da subzona situada entre o paralelo de 66*15' de latitude 
norte (5 milhas náuticas a norte de Umanarsugssuak) e o paralelo 
de 68*50' de latitude norte (Chr1stianshaab). 
Divisão 1Ç 
Área da subzona situada entre o paralelo de 64*15' de latitude 
norte (4 milhas náuticas a norte de Godthaab) e o paralelo de 
66*15' de latitude norte (5 milhas náuticas a norte de 
Umanarsugssuak). 
Divisão 1D 
Área da subzona situada entre o paralelo de 62*30' de latitude 
norte (glaciar de Frederikshaab) e o paralelo de 64*15' de 
latitude norte (4 milhas náuticas a norte de Godthaab). 
Divisão 1E 
Área da subzona situada entre o paralelo de 60*45' 
norte (cabo da Desolação) e o paralelo de 62*30' 
norte (glaciar de Frederikshaab). de 
de lat i tude 
lat itude 
Divisão 1F 
Área da subzona situada a sul do paralelo de 60*45' de 
norte (cabo da Desolação). lat itude 
Subzona 2 
Zona da Área da Convenção NAFO situada a leste do meridiano de 64*30' de 
longitude oeste, na área do estreito de Hudson, a sul da subzona 0, a sul 
e oeste da subzona 1 e a norte do paralelo de 52*15' de latitude norte. 
A subzona 2 é composta de três divisões: 
Divisão 2G 
Área da subzona situada a norte do paralelo de 57*40' de latitude 
norte (cabo Mugford). 
Divisão 2H 
Área da subzona situada entre o paralelo de 55*20' de latitude 
norte (Hopedale) e o paralelo de 57*40' de latitude norte (cabo 
Mugford). 
Divisão 2J 
Área da subzona situada a sul do paralelo de 55*20' de latitude 
norte (Hopedale). 
Subzona 3 
Zona da Área da Convenção NAFO situada a sul do paralelo de 52*15' de 
latitude norte e a leste de uma linha dirigida para norte a partir do cabo 
Bauld, na costa norte da Terra Nova, até 52*15' de latitude norte; a norte 
do paralelo de 39*00' de latitude norte; e a leste e norte de uma 
loxodromia traçada desde um ponto situado a 39*00' de latitude norte e 
50*00' de longitude oeste, e dirigida para noroeste, passando através de 
um ponto situado a 43*30' de latitude norte e 55*00' de longitude oeste, 
na direcção de um ponto situado a 47*50' de latitude norte e 60*00' de 
longitude oeste, até intersectar uma linha recta que liga o cabo Ray, na 
costa da Terra Nova, com o cabo Norte, na ilha do Cabo Bretão; depois, na 
direcção nordeste, ao longo da referida linha até ao cabo Ray. 
- 18 -
A subzona 3 é composta por seis divisões: 
Divisão 3K 
Área da subzona a norte do paralelo de 49*15' de latitude norte 
(cabo Free Is, Terra Nova). 
Divisão 3L 
Área da subzona situada entre a costa da Terra Nova desde o Cabo 
Free Is até ao cabo St. Mary e uma linha definida da seguinte 
maneira: inicio no cabo Freels; depois, em direcção a leste até 
ao meridiano de 46*30' de longitude oeste; depois, para sul até 
ao paralelo de 46*00' de latitude norte; depois, para oeste até 
ao meridiano de 54*30' de longitude oeste; depois, ao longo de 
uma loxodromia até ao cabo St. Mary, Terra Nova. 
Divisão 3M 
Área da subzona situada a sul do paralelo de 49*15' de latitude 
norte e a leste do meridiano de 46*30' de longitude oeste. 
Divisão 3N 
Área da subzona situada a sul do paralelo de 46*00' de latitude 
norte, e entre o meridiano de 46*30' de longitude oeste e o 
meridiano de 51*00' de longitude oeste. 
Divisão 30 
Área da subzona situada a sul do paralelo de 46*00' de latitude 
norte, e entre o meridiano de 51*00' de longitude oeste e o 
meridiano de 54*30' de longitude oeste. 
Divisão 3P 
Área da subzona situada a sul da costa da Terra Nova e a oeste de 
uma linha traçada deste o cabo St. Mary, Terra Nova, até um ponto 
situado a 46*00' de latitude norte, 54*30' de longitude oeste; 
depois, para sul, até à fronteira da subzona. 
A Divisão 3P encontra-se dividida em duas subdivisões: 
Subdivisão 3Pn (Subdivisão noroeste): área da Divisão 
3P situada a noroeste da linha traçada desde a ilha de 
Burgeo, Terra Nova, aproximadamente a sudoeste de um 
ponto de 46*50' de latitude norte e 58*50' de longitude 
oeste. 
Subdivisão 3Ps (Subdivisão sudeste): área da Divisão 3P 
situada a sudeste da linha definida para a Subdivisão 
3Pn. 
Subzona 4 
Zona da Área da Convenção NAFO situada a norte do paralelo de 39*00' de 
latitude norte, a oeste da Subzona 3 e a leste de uma linha descrita da 
seguinte forma: inicio no fim da fronteira internacional entre os Estados 
Unidos da América e o Canadá, no canal Grand Manam, num ponto situado a 
44•46*35.346" de latitude norte e 66*54'11.523" de longitude oeste; 
depois, para sul, até ao paralelo de 43*50' de latitude norte; depois, 
para oeste, até ao meridiano de 67"24'27.24" de longitude oeste; depois, 
ao longo de uma linha geodésica, em direcção sudoeste, até um ponto 
situado a 42*53'14" de latitude norte e 67*44'35" de longitude oeste; 
depois, ao longo de uma linha geodésica, em direcção sudeste, até um ponto 
- 19 -
situado a 42*31'08" de latitude norte e 67*28'05" de longitude oeste; 
depois, ao longo de uma linha geodésica, até um ponto situado a 42*20' de 
latitude norte e a 67*18*13.15" de longitude oeste; depois, para leste, 
até um ponto situado a 66*00' de longitude oeste; depois, ao longo de uma 
loxodromia, em direcção sudeste, até um ponto situado a 42*00' de latitude 
norte e 65*40' de longitude oeste; finalmente, para sul, até ao paralelo 
de 39*00' de latitude norte. 
A Subzona 4 divide-se em seis divisões: 
Divisão 4R 
Zona da Área da Convenção NAFO situada entre a costa da Terra 
Nova, desde o cabo Bauld até ao cabo Ray, e uma linha descrita da 
seguinte maneira: inicio no cabo Bauld, seguindo para norte até 
ao paralelo de 52*15' de latitude norte, depois para oeste até à 
costa do Labrador, depois ao longo da costa do Labrador até ao 
fim da fronteira Labrador- -Quebeque, depois ao longo de uma 
loxodromia em direcção sudoeste até um ponto situado a 49*25' de 
latitude norte e 60*00 de longitude oeste; depois, para sul, até 
um ponto situado a 47*50' de latitude norte e 60*00' de longitude 
oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sudeste, 
até ao ponto em que a fronteira da subzona 3 intersecta a linha 
recta que liga o cabo Norte, Nova Escócia, ao cabo Ray, Terra 
Nova, e depois em direcção ao cabo Ray, Terra Nova. 
Divisão 4S 
Área da subzona situada entre o sul da costa do Quebeque, a 
partir do fim da fronteira Labrador-Quebeque, até Pte. des Monts, 
e uma linha descrita da seguinte forma: inicio em Pte. des Monts; 
depois, para leste, até um ponto situado a 49*25' de latitude 
norte e 64*40' de longitude oeste; depois, ao longo de uma 
loxodromia em direcção este-sudeste, até um ponto situado a 
47*50' de latitude norte e 60*00 de longitude oeste; depois, ao 
longo de uma loxodromia em direcção nordeste, até ao fim da 
fronteira Labrador-Quebeque. 
Divisão 4T 
Área da subzona situada entre as costas da Nova Escócia, New 
Brunswick e Quebeque, desde o cabo Norte até Pte. des Monts, e 
uma linha descrita da seguinte forma: início em Pte. des Monts; 
depois, para leste, até um ponto situado a 49*25' de latitude 
norte e 64*40' de longitude oeste; depois, ao longo de uma 
loxodromia em direcção este-sudeste até um ponto situado a 47*50' 
de latitude norte e 60*00' de longitude oeste; depois, ao longo 
de uma loxodromia em direcção sul até ao cabo Norte, Nova 
Escócia. 
Divisão 4V 
Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, entre o 
cabo Norte e Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma: 
inicio em Fourchu; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção 
leste até um ponto situado a 45*40' de latitude norte e 60*00' de 
longitude oeste; depois, para sul ao longo do meridiano de 60*00' 
de longitude oeste, até ao paralelo de 44*10' de latitude norte 
depois, para leste, até ao meridiano de 59*00 de longitude oeste 
depois, para sul, até ao paralelo de 39*00' de latitude norte 
depois, na direcção leste, até um ponto em que a fronteira entre 
as subzonas 3 e 4 intersecta o paralelo de 39*00' de latitude 
norte; depois, ao longo da fronteira entre as subzonas 3 e 4, e 
uma linha que continua em direcção a noroeste até um ponto 
situado a 47*50' de latitude norte e 60*00' de longitude oeste; 
depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sul até ao cabo 
- 20 -
Norte, Nova Escócia. 
- 21 -
A Divisão 4V é composta de duas subdivisões: 
Subdivisão 4Vn (Subdivisão norte): Área da Divisão 4V 
situada a norte do paralelo de 45*40' de latitude 
norte. 
Subdivisão 4Vs (Subdivisão sul): Área da Divisão 4V 
situada a sul do paralelo de 45*40' de latitude norte. 
Divisão 4W 
Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, desde 
Halifax até Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma: 
inicio em Fourchu, depois, ao longo de uma loxodromia em direcção 
leste até um ponto situado a 45*40' de latitude norte e 60*00 de 
longitude oeste; depois, para sul ao longo do meridiano de 60*00' 
de longitude oeste até ao paralelo de 44*10' de latitude norte-, 
depois, para leste, até ao meridiano de 59*00' de longitude 
oeste; depois, para sul, até ao paralelo de 39*00' de latitude 
norte; depois, para oeste, até ao meridiano de 63*20' de 
longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto desse meridiano 
situado a 44*20' de latitude norte e, finalmente, ao longo de uma 
loxodromia em direcção noroeste até Halifax, Nova Escócia. 
Divisão 4X 
Área da subzona situada entre a fronteira ocidental da subzona 4 
e as costas de New Brunswick e Nova Escócia, a partir do fim da 
fronteira entre New Brunswick e o Maine até Halifax, e uma linha 
descrita da seguinte forma: inicio em Halifax; depois, ao longo 
de uma loxodromia em direcção sudeste até um ponto situado a 
44*20' de latitude norte e 63*20' de longitude oeste; depois, 
para sul, até ao paralelo 39*00 de latitude norte e, finalmente, 
para oeste, até ao meridiano de 65*40' de longitude oeste. 
Subzona 5 
Zona da Área da Convenção NAFO situada a oeste da fronteira ocidental da 
Subzona 4, a norte do paralelo de 39*00' de latitude norte e a leste do 
meridiano de 71*40' de longitude oeste. 
A Subzona 5 é composta por duas divisões: 
Divisão 5Y 
Área da subzona situada entre as costas do Maine, New Hampshire e 
Massachussets, a partir da fronteira entre o Maine e New 
Brunswick até 70*00' de latitude oeste no cabo Cod 
(aproximadamente a 42' de latitude norte), e uma linha descrita 
da seguinte maneira: início num ponto no cabo Cod situado a 70' 
de longitude oeste (aproximadamente a 42' de latitude norte); 
depois, para norte, até 42*20' de latitude norte; depois, para 
leste, até 67"18'13"15' de longitude oeste, na fronteira das 
Subzonas 4 e 5, e, finalmente, ao longo dessa fronteira até à 
fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos da América. 
Divisão 5Z 
Área da subzona situada a sul e a leste da Divisão 5Y. 
A Divisão 5Z é composta por duas subdivisões: 
- 22 -
Subdivisão 5Ze (Subdivisão leste): Área da Divisão 5Z 
situada a leste do meridiano de 70*00' de longitude 
oeste. 
Para efeitos estatísticos, a subdivisão 5Ze é composta 
por duas subunidades: 
Subunidade 5Zc 
Área da subdivisão 5Ze situada a norte da linha 
geodésica que liga os pontos em que a linha 
geodésica que forma a fronteira E.U.A.-Canadá, 
desde 42*31'08" de latitude norte e 67*28'59" de 
longitude oeste até 40*27*05" de latitude norte e 
65*41'59" de longitude oeste, encontra o paralelo 
a 42*00' de latitude norte, prolongando-se até ao 
meridiano de 65*40' de longitude oeste. 
Subunidade 5Zu 
Área da subdivisão 5Ze situada a sul da linha 
geodésica que liga os pontos em que a linha 
geodésica que forma a fronteira E.U.A.-Canadá, 
desde 42*31'08" de latitude norte e 67"28'59" de 
longitude oeste até 40*27'05" de latitude norte e 
65*41'59" de longitude oeste, encontra o paralelo 
a 42*00' de latitude norte, prolongando-se até ao 
meridiano de 65*40' de longitude oeste. 
Subdivisão 5Zw (Subdivisão oeste): Área da Divisão 5Z 
situada a oeste do meridiano de 70*00' de longitude 
oeste. 
Subzona 6 
Zona da Área da Convenção NAFO delimitada por uma linha que se inicia num 
ponto da costa de Rhode Island situado a 71*40' de longitude oeste; 
depois, para sul, até 39*00' de latitude norte; depois, para leste, até 
42*00' de longitude oeste; depois, para sul, até 35*00' de latitude norte; 
depois, para oeste, até á costa da América do Norte-, depois, em direcção a 
norte, ao longo da costa da América do Norte, até um ponto em Rhode 
Island, situado a 71*40' de longitude oeste. 
A Subzona 6 é composta por oito divisões: 
Divisão 6A 
Área da subzona situada a norte do paralelo de 39*00' de latitude 
norte e a oeste da subzona 5. 
Divisão 6B 
Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70*00' de 
longitude oeste, a sul do paralelo de 39*00' de latitude norte e 
a norte e oeste de uma linha traçada para oeste ao longo do 
paralelo de 37*00' de latitude norte, até um ponto situado a 
76*00' de longitude oeste e, finalmente, para sul até ao cabo 
Henry, Virginia. 
Divisão 6C 
Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70*00' de 
longitude oeste e a sul da Divisão 6B. 
Divisão 6D 
Área da subzona situada a leste das Divisões 6B e 6C e a oeste do 
meridiano de 65*00' de longitude oeste. 
- 23 
Divisão 6E 
Área da subzona situada a leste da Divisão 6D e a oeste do 
meridiano de 60*00' de longitude oeste. 
Divisão 6F 
Área da subzona situada a leste da Divisão 6E e a oeste do 
meridiano de 55*00' de longitude oeste. 
Divisão 6G 
Área da subzona situada a leste da Divisão 6F e a oeste do 
meridiano de 50*00' de longitude oeste. 
Divisão 6H 
Área da subzona situada a leste da Divisão 6G e a oeste do 
meridiano de 42*00' de longitude oeste. 
- 24 -
ANEXO 4 
FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS NO NOROESTE DO ATLâNTICO 
SUPORTES MAGNÉTICOS 
Bandas magnéticas: 9 pistas com uma densidade de 1600 ou 6250 BPI e 
codi f icação de caracteres EBCDIC ou ASCI I, de preferência não et iquetada. 
Se for etiquetada, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro. 
Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5" com 720K ou 1,4 Mbyte ou de 5,25" 
com 360K ou 1,2 Mbyte. 
REGISTO DO FORMATO 
Byte Item Notas 
nos 
1-4 Pais (Código ISO 3 letras) por ex. FRA - França 
5-6 Ano por ex. 90 - 1990 
7-9 Principais áreas de pesca FAO 21 - Noroeste do Atlântico 
10-16 Divisão por. ex. 3Pn - subdivisão 3Pn 
da NAFO 
17-19 Espécies código alfabético com 
3 letras 
20-27 Capturas Toneladas mótriças 
Notas: 
a) Todos os campos numéricos devem ser justificados à direita com espaços 
iniciais em branco. Todos os campos alfanumór icos devem ser Just if içados à 
esquerda com espaços em branco finais. 
b) A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques 
aproximado à tonelada métrica. 
c) As quant idades (bytes 24-31) inferiores a meia unidade devem ser registadas 
como "-1". 
d) As quantidades desconhecidas (bytes 23-30) devem ser registadas como 
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ISSN 0257-9553 
COM(91) 218 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N." de catálogo : CB-CO-91-303-PT-C 
ISBN 92-77-74130-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo