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Parecer sohreaproposta de R^e^ularnento do conselho relativo à^ normas rnínirnas de 
protecção de vitelos criados em sistema de produção intensivas) 
(90^C^2^1^) 
Em ^ de Julho de 1989, o Conselho decidiu consultar o Comité Econômico e Social, em 
contormidadecomoartigol987do^Pratado que instituiaComunidade Económica Europeia, 
sobreaproposta supramencionada. 
ASecção da AgnculturaePescas, incumbida da preparação dos trabalhos do Comitê sobre esta 
matéria,emitiu parecer em ^30 de Novembro de!989,sendoRelatorP.StoriePugh. 
Na272?ReuniãoPlenana (sessãode20delõezembrode 1989) oComiteEconómicoeSocial 
adoptou,por ^2^otosaM^or, 22 cont^aet^abstenções,oseguintepareLer^ 
1. Introdução 
O ComitéreconheceoempenhamentodaComissãoem 
garantir a aplicação em todos os Estadosmembros de 
normas mínimas comuns para a protecção dos vitelos 
criados em sistemas de produçãomtensiva,nointuito de 
evitar distorções no comercioetacihtaraconcretização do 
mercado interno, sem perder de vista o bemestar dos 
animais. 
O Comité esta ciente de queosistema de compartimentos 
individuais actualmente existente paraacnação de vitelos 
não pode ser considerado adequado,por muitasediversas 
razões. 
O Comitê acolhe tavoravelmenteeapoia as propostas da 
Comissão. Comoparte contratante daConvençãoEuro 
peia sobre Protecção dos Animais nas Explorações de 
Criação,aComissão deve,nas suas propostas,velar pela 
aplicaçãodospnncipiosedas disposições queaConvenção 
consagra. E com prazer que o Comité constata que a 
proposta da Comissão assenta em dados cientíticos e 
experiência pratica em matéria de criação de gado. O 
Comitê, embora ciente dos aspectos positivos das propôs 
tas da Comissão,considera queaimplementaçãosistemáti 
caeapressada do conrunto das disposições constantes da 
proposta em apreço pode criar problemas de ordem 
pratica,comespeciais consequências economicasparaos 
agricultores. Lodavia, o Comitê reconhece também que 
haverá problemas para muitos agncultoresqueutilizam 
sistemas de produção não contormeseque tais problemas 
deverão ser minorados na medida do possível. Reconhece, 
ainda, que a criação de gado realizada de torma 
conhecedora constitui um importante tactorpara preservar 
asaúdeeobemestar dos vitelos,independentemente do 
sistema de criação.Aintrodução de sistemas intormatiza 
dos de criação, que ^a vão estando disponíveis para vitelos 
alocados em grupo, pode constituir importante amda 
tecnologicaapreservação de elevados padrões de quahda 
denacriaçãodegadorealizadadet^ormaconhecedora. 
2. Observações na generalidade 
2,t. OComite concorda comocalendano proposto pela 
Comissão e,em particular,comareapreciação proposta no 
^)jo^er^L^^ i^,^ ^ Artigo ^, que permitirão o aproveitamento racionai e 
atempado dos mais recentes resultados da investigação 
cientíticapara melhorar as condições de vidados vitelos 
semeteitosnegativosanível da produção. 
2.2. Egeralmente aceiteo tactoreveladopor estudos 
recentes de que as ta^as de morbidadeede mortalidade em 
certos sistemas de alojamento em grupo são mais elevadas 
do que as venhcadas nos sistemas de compartimentos 
individuais. Concluiuse,no entanto,que esta situação se 
deviapnncipalmenteataltade preparação de gestorese 
pessoal, incapazes de tazer uma detecção precoce de 
doenças,enãopropriameuteauma deficiência inerente ao 
sistema. 
2m5 A passagem da estabulação individual para a 
colectiva e^ige um elevado nível de conhecimento da 
criação de gado. A Comissão deveria incentivar os 
Estadosmembros a lançarem esquemas de tormação 
através dos quais os agricultores adquiram os conhecimen 
toseas aptidões necessários para gerirem convementemen 
te sistemas de produção intensiva com alojamento dos 
vitelos em grupo. 
^. Observações na especialidade 
^3.1. (òdispostonou^ 1, alínea b) do Artigo^eno 
Ane^o deve ser alterada e no Ane^o deve ser alterado, 
segundooprocesso previsto no Artigo 10^,para sertida em 
contaaevolução científica.Ateldejaneiro de 199^t, pelo 
menos, os vitelos poderão ser alocados em grupos ou em 
compartimentosindividuais. 
^.2 Importa introduzir um novo artigo, entre os actuais 
artigos77e8^,retlectindoasegumte preocupação^ 
^Opro^ecto de regulamento nãoeclaro no que se retere 
aobrigatonedadedecumprimentodassuasdisposições. 
Eimportante que se requeira dos Estados^membros que 
prevejam sanções adequadas para aplicação em casosde 
inobservância doRegulamento^. 
lòeve ser clanticadooe^acto significado do enunciado do 
artigo para evitar ambiguidades. 
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4. Anexo 
4.1. Propõe-se que o n? 6 passe a ter a seguinte redacção: 
« Os vitelos não devem ser mantidos permanentemente 
na escuridão. Há que garantir iluminação artificial ou 
natural durante um período mínimo de 8 horas por dia. 
Deve existir iluminação artificial com intensidade 
suficiente para que os vitelos possam ser observados a 
qualquer momento». 
4.2. N? 9 
No intuito de ir ao encontro das preocupações suscitadas 
pelo problema de uma pequena percentagem de vitelos que, 
em sistemas de alojamento em grupo, apresentam um 
comportamento estranho persistente, propõe-se que a 
segunda frase seja reformulada do seguinte modo: 
« Qualquer vitelo que pareça estar doente ou ferido ou 
que se comporte de modo anómalo em prejuízo dos 
outros vitelos deve ser tratado imediatamente e de modo 
adequado ». 
4.3. N? 9 
O segundo parágrafo deveria iniciar-se por « Advice from a 
veterinarian ...» (... o parecer de um veterinário.) (Não se 
aplica à versão em português do documento). 
4.4. N? 13 
Por uma questão de clareza, propõe-se que a segunda frase 
passe a ter a seguinte redacção: 
«O chão, mesmo sendo de ripas, perfurado ou de 
grades, não deve causar ferimentos nem obstar a que os 
vitelos possam estar de pé ou deitados». 
4.5. N? 14 
O colostro a administrar aos vitelos recém-nascidos nas 6 
horas subsequentes ao nascimento é tão importante para o 
Bruxelas, 20 de Dezembro de 1989 seu desenvolvimento e bem-estar futuro, que seria 
justificada uma referência a esta matéria. Ao mesmo 
tempo, reconhecem-se as dificuldades práticas que a 
implantação de uma prática tão necessária suscitaria, 
embora existam testes que permitem controlar o estado de 
saúde dos vitelos antes da sua integração na unidade de 
criação. 
Recomenda-se que este ponto passe a ter a seguinte 
redacção: 
« Todos os vitelos devem receber colostro e ter acesso 
Deveria ser introduzida uma penúltima frase com o 
seguinte teor: 
« Deverá ser administrada uma injecção de ferro sempre 
que haja suspeita de que um vitelo tem falta de ferro nos 
dez dias seguintes ao nascimento. » 
4.6. N? 16 
Os sucedâneos do leite não são suficientes para cobrir as 
necessidades dos vitelos em água, sobretudo se o regime 
alimentar for completado com substâncias não digeríveis. 
Estas últimas são importantes para o bem-estar dos vitelos 
e a experiência prática demonstrou que existem certos tipos 
de fibras digestivas que não afectam a cor da carne. 
Considera-se que 100 g é uma quantidade inadequada para 
os vitelos mais velhos, porque não corresponde às suas 
necessidades comportamentais e pode provocar perturba­
ções de comportamento. Propõe-se a seguinte redacção 
para este ponto: 
« Cada vitelo deve ter sempre acesso a água potável 
fresca e, após as primeiras duas semanas de vida, deverá 
dispor diariamente de pelo menos 100 g de alimentos 
secos que contenham fibras digestivas. Esta dose deverá 
passar para um mínimo de 200 g diários uma vez 
completadas seis semanas de idade». 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Alberto MASPRONE 
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ANEXO I 
Votaram a favor do parecer os Membros, presentes ou representados, seguintes: 
Senhoras/Senhores 
ALEXOPOULOS, ASPINALL, BERGER, BERTON, BODDY, BOISSEREE, BORDES-PAGES, BOS, 
BREDIMA-SAVOPOULOU, BRIGANTI, BROICHER, CAMPBELL, CHRISTIE, CORELL AYORA, 
CORTOIS, COYLE, van DAM, DODD, DRILLEAUD, van EEKERT, ETTY, EULEN, FLUM, FREEMAN, 
GARDNER, GERMOZZI, GREEN, HANCOCK, HÕRSKEN, HOVGAARD JAKOBSEN, JASCHICK, 
KAZAZIS, KENNA, KIRCHFELD, KROGER, LAPPAS, LÒW, MEYER HORN, MORELAND, MUHR, 
MUNIZ GUARDADO, MURPHY, NETO DA SILVA, NIERHAUS, NOORDWAL, PARDON, PETERSEN, 
PETROPOULOS, PROUMENS, QUEVEDO ROJO, RIERA MARSA, ROBINSON, ROLÃO GONÇALVES, 
ROSEINGRAVE, SALMON, SPEIRS, STORIE-PUGH, TAMLIN, TERMES CARRERO, TIEMANN, 
TUKKER, YVERNEAU. 
Votaram contra o parecer os Membros, presentes ou representados, seguintes: 
Senhoras/Senhores : 
BENTO GONÇALVES, BERRETA, BERNS, Vasco CAL, CAVAZZUTI, DE TAVERNIER, DONCK, 
DRAGO, ELSTNER, FRESI, LIVERANI, LUCHETTI, MACHADO VON TSCHUSI, MAINETTI, 
MANTOVANI, MARGALEF MASIA, MAYAYO BELLO, MORSELLI, SANTILLAN CABEZA, SCHNIE-
DERS, WICK, WILLIAMS. 
Abstiveram-se os Membros, presentes ou representados, seguintes: 
Senhoras/Senhores 
ARENA, ARETS, BAGLIANO, CEBALLO HERRERO, CEYRAC, COLLAS, MORALES, MULLER, 
PELLETIER Robert, PERRIN-PELLETIER, RAMAEKERS, RIBIERE, SCHOEPGES, WAGNER, WAL-
DACK.