Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 18/14)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no prazo de três meses a contar da data da presente publicação (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PESCA di DELIA»

N.o UE: N.o: PGI-IT-2469 — 24.10.2019

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) [da(s) DOP ou IGP]

«Pesca di Delia»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Pesca di Delia» é reservada aos pêssegos de polpa amarela ou branca e às nectarinas de polpa amarela que satisfaçam os requisitos a seguir apresentados.

As variedades aceites, subdivididas por tipo e período de maturação, são enumeradas a seguir.

Tipo Período de maturação Temporão Meia-estação Serôdio Pêssegos de polpa amarela ou branca Polpa amarela: Rich May, Ruby Rich, Spring Crest, Spring Lady, Royal Glory. Polpa amarela: Elegant Lady, Rome Star, Symphonie, Rich Lady, Summer Rich, Royal Lee, Sweet Dream. Polpa branca: Fidelia Polpa amarela: Fartime, Flaminia, Lucie, O’Henry, Plus Plus, Red Star, Summerset, Tardivo 2000, Guglielmina. Polpa branca: Daniela Nectarinas de polpa amarela Laura, Big Bang, Big Top, Kay Sweet Nectaross, Orion, Sweet Lady, Venus, Honey Glò, Honey Royale Morsiani 60, Morsiani 90, Fairlane, Francesca, Max 7, California, Nectagalant

A utilização de outras variedades de pêssegos e nectarinas resultantes de investigação varietal é autorizada para a produção da «Pesca di Delia», desde que se demonstre, através de provas documentais e experimentais, que o método de produção estabelecido neste caderno de especificações foi respeitado e que o produto possui as características específicas a seguir indicadas. A utilização destas variedades na produção da IGP «Pesca di Delia» está sujeita a autorização do Ministério da Agricultura, Alimentação, Florestas e Turismo que pode, para o efeito, valer-se de parecer técnico do organismo de controlo ou de outra entidade.

Quando é comercializada, a «Pesca di Delia» IGP deve apresentar as seguintes características:

— Pêssegos de polpa amarela ou branca 1) Teor de açúcares: não inferior a 11,5 graus Brix, para as variedades temporãs, e não inferior a 12 graus Brix, para as variedades de meia-estação e serôdias; 2) Relação E/A (açúcares/ácidos): não inferior a 8,5 graus, para as variedades temporãs, e não inferior a 9 graus, para as variedades de meia-estação e serôdias; 3) Período de maturação: de 25 de maio a 15 de julho para as variedades temporãs, de 16 de julho a 20 de agosto para as de meia-estação, de 21 de agosto a 10 de outubro para as serôdias; 4) Calibre mínimo dos frutos: não inferior a 61 mm de diâmetro para as variedades temporãs e não inferior a 67 mm de diâmetro para as variedades de meia-estação e serôdias;

— Nectarinas de polpa amarela 1) Teor de açúcares: não inferior a 12 graus Brix; 2) Relação E/A: não inferior a 9. 3) Período de maturação: de 10 de junho a 15 de julho para as variedades temporãs, de 16 de julho a 20 de agosto para as variedades de meia-estação e de 21 de agosto a 10 de outubro para as variedades serôdias; 4) Calibre mínimo dos frutos: não inferior a 61 mm de diâmetro para as variedades temporãs e não inferior a 67 mm de diâmetro para as variedades de meia-estação e serôdias;

Além das características distintivas acima referidas, os pêssegos e as nectarinas da IGP «Pesca di Delia» devem apresentar uma consistência de polpa não superior a 5,5 kg/cm2, para os frutos de polpa amarela, e não superior a 4 kg/cm2, para os frutos de polpa branca.

Os frutos da IGP «Pesca di Delia» devem, ainda, apresentar-se: intactos, sem danos ou lesões; limpos, isentos de corpos estranhos visíveis; isentos de odores ou sabores estranhos percetíveis; sãos, isentos de podridão e/ou deteriorações de qualquer tipo.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção da «Pesca di Delia» devem ter lugar na área referida no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto pode ser comercializado em qualquer embalagem autorizada pela legislação em vigor.

Os frutos da IGP «Pesca di Delia» são acondicionados na área de produção referida no ponto 4, uma vez que soltos e amontoados em recipientes de plástico rígido (caixas ou caixotes) ficariam sujeitos a contusões, cortes e deformações de vária ordem durante o transporte rodoviário, devido aos embates e fortes pressões provocadas pelos solavancos e travagens bruscas dos veículos de carga.

3.6. Regras específicas de rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O nome «Pesca di Delia» deve figurar na embalagem, em carateres de imprensa de igual dimensão, sendo imediatamente seguido do logótipo abaixo descrito e das informações exigidas por lei. É proibida a inclusão de qualquer descritivo não expressamente previsto. É, no entanto, autorizada a utilização de nomes, denominações comerciais e marcas privadas, contanto que não induzam o consumidor em erro.

A menção «Indicazione Geografica Protetta» pode ser repetida noutra área da embalagem ou do rótulo, desta vez também na forma da sigla «IGP».

Serão utilizadas vinhetas com o logótipo no interior da embalagem para identificar a IGP «Pesca di Delia». Em cada embalagem, pelo menos 20 % dos frutos deverão ostentar vinheta.

4. Delimitação sucinta da área geográfica

A área de produção da IGP «Pesca di Delia» situa-se na Sicília e abrange todo o território administrativo dos municípios de Serradifalco, Caltanissetta, Delia, Sommatino, Riesi, Mazzarino e Butera, na província de Caltanissetta, e os municípios de Canicattì, Castrofilippo, Naro, Ravanusa e Campobello di Licata, na província de Agrigento.

5. Relação com a área geográfica

A relação dos frutos «Pesca di Delia» com a área geográfica tem por base as suas qualidades e características específicas. Quer os pêssegos quer as nectarinas «Pesca di Delia» têm um teor de açúcares e características gustativas que os distinguem dos frutos do mesmo tipo cultivados noutras zonas de produção, incluindo os frutos com grande consistência de polpa. Além disso, estes frutos têm períodos de maturação diferentes de outros do mesmo tipo cultivados noutras regiões.

Os pêssegos temporãos têm um teor de açúcares não inferior a 11,5 graus Brix; por sua vez, os pêssegos de meia-estação e serôdios apresentam um teor de açúcares não inferior a 12 graus Brix. As nectarinas «Pesca di Delia», temporãs, de meia-estação e serôdias, têm um teor de açúcares não inferior a 12 graus Brix.

A particularidade da «Pesca di Delia» consiste no sabor distinto da fruta, marcado por uma maior sensação de doçura. Os pêssegos temporãos «Pesca di Delia» apresentam uma relação E/A não inferior a 8,5, enquanto, nas variedades de meia-estação e serôdias, esta relação não é inferior a 9. As nectarinas «Pesca di Delia» temporãs, de meia-estação ou serôdias, apresentam uma relação E/A não inferior a 9.

Na área de cultivo dos frutos «Pesca di Delia», os altos valores de consistência da polpa devem-se às condições climáticas e ambientais do local de cultivo e do solo, assim como às competências profissionais dos produtores, que permitem à planta disponibilizar ao fruto uma maior quantidade de cálcio do que noutras zonas de cultivo. Durante o período de crescimento do fruto, as condições climáticas e ambientais suscitam uma maior evotranspiração da árvore do que noutros locais. Isto permite também que as plantas absorvam uma grande quantidade de nutrientes dissolvidos no solo, sobretudo os que estão presentes em concentrações mais elevadas. Uma vez que quase todos os produtores utilizam as terras mais férteis, em geral, ricas em cálcio, para o cultivo da «Pesca di Delia», é legítimo afirmar que esta área de cultivo reúne condições climáticas, ambientais, pedológicas e profissionais particularmente propícias à produção de frutos mais crocantes do que noutros locais.

A época de maturação diferenciada dos frutos da IGP «Pesca di Delia» explica-se pelo amadurecimento precoce, nesta área delimitada, da cultivar temporã (que não requer muito calor), que se dá 10 a 15 dias antes dos frutos do mesmo tipo cultivados noutras zonas de produção. As cultivares serôdias (que requerem muito calor) amadurecem, por sua vez, 15 a 20 dias mais tarde. A maturação dos frutos das cultivares de meia-estação dá-se de cinco a oito dias antes, nas cultivares que requerem menos calor, ao passo que as cultivares mais exigentes desta tipologia sofrem um atraso equivalente.

A área de cultivo da «Pesca di Delia» situa-se na orla meridional da Sicília, a altitudes extremas, onde o clima é mediterrânico, do tipo quente e temperado, com verões longos, quentes e secos (28 a 34 °C), muitas vezes tórridos (40 °C ou temperaturas superiores) e invernos curtos, amenos e chuvosos, nos quais se concentra a maior parte da precipitação média anual (400-600 mm). O Mediterrâneo exerce uma influência moderadora. Durante o inverno, ao longo da costa, as temperaturas situam-se entre 8 e 10-12 °C, menos 2 ou 3 graus do que no interior da região. As temperaturas mínimas quase nunca descem abaixo dos 0 °C, pelo que a neve e/ou as geadas são relativamente raras a baixas altitudes e em planície. A partir de fevereiro/março, período em que as temperaturas oscilam entre 12 °C e 18 °C, regista-se um aquecimento gradual. As temperaturas médias do período primaveril (16-24 °C) podem aumentar repentinamente em maio, antecipando o verão. Durante o período vegetativo, os ventos são fracos e variáveis e os níveis de humidade do ar mantêm-se baixos.

As características gustativas dos frutos da IGP «Pesca di Delia» são determinadas pela maior quantidade de nutrientes que a planta fornece ao fruto, desde as fases iniciais de crescimento até à maturação, consoante as condições climáticas e ambientais do local de cultivo.

Durante o inverno, as temperaturas são suficientemente baixas para satisfazer a necessidade de frio das cultivares mais exigentes da «Pesca di Delia», condição prévia indispensável a uma boa floração. As temperaturas do período seguinte (fevereiro-março) favorecem o arranque precoce e o rápido despoletamento dos processos de floração, suscitando o início precoce de desenvolvimento dos frutos. Além disso, durante a floração, as temperaturas, os ventos fracos e os baixos níveis de humidade do ar favorecem a atividade dos insetos polinizadores, dando origem a uma abundante polinização das flores, que suscita, por sua vez, uma intensa atividade hormonal, atraindo aos ovários recentemente fecundados maior quantidade de nutrientes, que provêm, nesta fase do crescimento da planta, das suas próprias reservas.

As quantidades de nutrientes resultantes da fotossíntese da planta são também mais elevadas do que noutras regiões, uma vez que decorrem de processos biológicos mais rápidos do que noutras zonas de cultivo. Com efeito, as temperaturas no período subsequente à floração favorecem a renovação precoce dos gomos vegetativos e o rápido desenvolvimento da função fotossintética, que atinge, nesta zona, a máxima eficácia em abril. Isto permite que o fruto receba maior quantidade de nutrientes mais cedo do que noutros lugares. Além disso, durante o período vegetativo, as condições climáticas da área de cultivo – temperaturas mais elevadas, ventos fracos e variáveis e baixos níveis de humidade do ar – levam à rápida eliminação do vapor de água proveniente da cavidade estomática das folhas e, consequentemente, a níveis elevados de evapotranspiração das árvores. Deste modo, é possível otimizar a fixação de dióxido de carbono e de oxigénio da atmosfera e fornecer às folhas grandes quantidades de água e de elementos minerais provenientes do solo, dos quais depende o desenvolvimento regular ou mais rápido dos processos de fotossíntese. O elevado nível de energia radiante de que beneficia a área de cultivo «Pesca di Delia» nestas latitudes, desde as primeiras horas do dia, juntamente com os fatores climáticos acima referidos, contribui de forma significativa para acelerar, mais do que noutros locais, os processos de fotossíntese, permitindo assim destinar aos frutos maior quantidade de nutrientes. Como é sabido, quando o fruto amadurece, todos os nutrientes que nele se acumularam transformam-se nos produtos finais (açúcares, sais minerais, ácidos orgânicos, vitaminas, etc.) responsáveis pelas características qualitativas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335”

ou

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (Qualidade) (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (Produtos DOP, IGP e ETG) (à esquerda no ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» (cadernos de especificações a avaliar pela UE).

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.