PT Jornal Oficial da União Europeia C 335/22

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 335/06

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«BEURRE DE BRESSE»

N.o CE: FR-PDO-0005-01045-18.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Beurre de Bresse»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteigas, margarinas, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A «Beurre de Bresse» é uma manteiga produzida em batedeira, que se caracteriza por:

— uma cor amarelo vivo, que pode ficar mais claro no inverno,

— uma textura suave e macia, com pequenas gotículas de água e microporosidades, típicas das manteigas produzidas em batedeira tradicional. Não é compacta e tem um aspeto levemente granuloso,

— um odor marcado por notas de soro de leite, florais ou mesmo ligeiramente açucaradas,

— uma consistência fundente, que se traduz pelo facto de se derreter na boca,

— um sabor dominado por notas lácteas frescas ao paladar e de frutos secos (avelãs e nozes), bem com por um bom sabor residual.

É fácil de barrar e apresenta uma boa reação à cozedura.

É proibida a utilização de manteigas reconstituídas, congeladas ou ultracongeladas, bem como o recurso a qualquer processo para aumentar o teor de matéria seca não gorda da manteiga, nomeadamente a incorporação de culturas de fermentos lácticos durante a batedura.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite gordo cru é desnatado nas 36 horas seguintes à recolha.

O pH do leite à receção situa-se entre 6,4 e 6,9, e o seu índice de lipólise não pode exceder 0,80 meq por 100 g de matéria gorda.

A manteiga é fabricada exclusivamente a partir de nata crua ou pasteurizada que tenha sofrido uma maturação biológica cujo teor de matéria gorda seja, no mínimo, de 36 g por 100 g de produto, produzido na área geográfica.

A elaboração da nata tem início nas 36 horas seguintes à recolha do leite e nunca depois de 48 horas após a desnatação do leite.

É proibida a homogeneização da nata. É proibida a utilização de natas reconstituídas, congeladas ou ultracongeladas, de matérias corantes ou antioxidantes ou de substâncias de desacidificação destinadas a reduzir a acidez do leite ou da nata.

O tipo de fermentos utilizados comporta necessariamente estirpes de bactérias lácticas acidificantes e aromatizantes. Não é permitida a adição de espessantes ou aromatizantes. A maturação acontece entre os 12 °C e os 18 °C, durante 18 a 24 horas. As operações de batedura são efetuadas em nata com acidez mínima de 20 °D.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Pelo menos 80 % da ração total anual dos animais, expressa em matéria seca, é proveniente da área geográfica.

A alimentação dos animais é baseada num sistema forrageiro que representa pelo menos 75 %, em matéria seca, da ração total média anual das vacas.

Por forragem, entende-se:

— erva fresca, pastada ou distribuída em manjedouras,

— erva e milho forrageiro em todas as formas de conservação,

— luzerna fresca ou seca,

— palha,

— raízes,

— outros cereais distribuídos frescos ou como forragem conservada.

São proibidos na alimentação dos animais a colza distribuída fresca, a mostarda, a couve, o rábano, o nabo, o nabo silvestre, a rutabaga e o rabanete.

Só é permitido na alimentação dos animais o milho forrageiro, em espiga ou grão, proveniente de produtos não transgénicos.

O consumo de suplementos alimentares está limitado a 1 800 kg por vaca, por ano.

Por suplementos alimentares, entende-se:

— suplementos energéticos: cereais em grão e seus produtos derivados, tubérculos e seus produtos derivados e produtos derivados de raízes,

— suplementos azotados: grãos de proteaginosas e de oleoproteaginosas e seus produtos derivados, luzerna desidratada e outros produtos derivados,

— suplementos mistos: mistura de complementos energéticos e azotados,

— minerais, vitaminas e oligoelementos,

— subprodutos da indústria de fermentação,

— agentes de endurecimento.

Não são permitidos o óleo de palma em estado original e respetivos isómeros.

a) Período de pastoreio

Os animais pastam durante pelo menos 150 dias por ano, consecutivos ou não.

Durante esse período, as vacas ordenhadas dispõem cada uma de pelo menos 10 ares de pastagem acessível desde o local de ordenha.

A pastagem pode ser completada por forragens verdes. A erva fresca distribuída deve ser consumida em 24 horas e, depois desse prazo, a quantidade restante é retirada das manjedouras.

O consumo de milho é garantido pela distribuição de pelo menos 10 % da matéria seca de milho em forma de forragens, ou de pelo menos 1 kg de equivalente de milho seco, na ração total média diária neste período.

b) Período de inverno

Durante este período, o consumo de erva é garantido pela distribuição de pelo menos 15 % da matéria seca de erva (erva e luzerna sob todas as formas de conservação), na ração total média diária neste período.

Durante este período, o consumo de milho é garantido pela distribuição de pelo menos 25 % da matéria seca de milho em forma de forragens, ou de pelo menos 2,5 kg de equivalente de milho seco, na ração total média diária neste período.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite, bem como o fabrico da «Beurre de Bresse», devem ter lugar na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento é feito em embalagens de peso não superior a 25 kg.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A rotulagem dos produtos que beneficiam da denominação de origem «Beurre de Bresse» deve conter:

— o nome da denominação inscrito em caracteres de dimensões iguais ou superiores a dois terços das dos caracteres maiores que figurem no rótulo,

— o logótipo da DOP da União Europeia, a partir do momento do registo pela União Europeia.

Todavia, tratando-se de venda direta garantida pelo produtor ou por alguém sob a sua responsabilidade, na exploração ou em mercados, a rotulagem individual não é obrigatória, bastando um quadro com afixação destes elementos.

Os modelos de rótulo e de quadro são definidos pelo agrupamento que assegura a distribuição.

É obrigatória a inscrição da denominação «Beurre de Bresse» nas faturas e documentos comerciais, seguida da menção «Appellation d'origine protégée», a partir do momento do registo pela União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica estende-se aos territórios das seguintes comunas:

Departamento de Ain: Abergement-Clémenciat (L'), Attignat, Bâgé-la-Ville, Bâgé-le-Châtel, Beaupont, Bény, Béréziat, Biziat, Boissey, Bourg-en-Bresse, Buellas, Certines, Ceyzériat, Chanoz-Châtenay, Chavannes-sur-Reyssouze, Chaveyriat, Chevroux, Coligny, Condeissiat, Confrançon, Cormoz, Courmangoux, Courtes, Cras-sur-Reyssouze, Cruzilles-lès-Mepillat, Curciat-Dongalon, Curtafond, Dommartin, Dompierre-sur-Chalaronne, Domsure, Etrez, Foissiat, Gorrevod, Illiat, Jasseron, Jayat, Journans, Laiz, Lent, Lescheroux, Malafretaz, Mantenay-Montlin, Marboz, Marsonnas, Meillonnas, Mézériat, Montagnat, Montcet, Montracol, Montrevel-en-Bresse, Neuville-les-Dames, Péronnas, Perrex, Pirajoux, Polliat, Pont-de-Veyle, Pressiat, Saint-André-de-Bâgé, Saint-André-d'Huiriat, Saint-André-sur-Vieux-Jonc, Saint-Cyr-sur-Menthon, Saint-Denis-lès-Bourg, Saint-Didier-d'Aussiat, Saint-Étienne-du-Bois, Saint-Étienne-sur-Chalaronne, Saint-Étienne-sur-Reyssouze, Saint-Genis-sur-Menthon, Saint-Jean-sur-Reyssouze, Saint-Jean-sur-Veyle, Saint-Julien-sur-Reyssouze, Saint-Julien-sur-Veyle, Saint-Just, Saint-Martin-du-Mont, Saint-Martin-le-Châtel, Saint-Nizier-le-Bouchoux, Saint-Rémy, Saint-Sulpice, Saint-Trivier-de-Courtes, Salavre, Servas, Servignat, Sulignat, Tossiat, Tranclière (La), Treffort-Cuisiat, Vandeins, Verjon, Vernoux, Vescours, Villemotier, Viriat e Vonnas.

Departamento de Jura: Augea, Balanod, Beaufort, Bletterans, Bonnaud, Cesancey, Chazelles, Chilly-le-Vignoble, Condamine, Cosges, Courlans, Courlaoux, Cousance, Cuisia, Digna, Fontainebrux, Frébuans, Gevingey, Larnaud, Mallerey, Maynal, Messia-sur-Sorne, Montmorot, Nanc-lès-Saint-Amour, Nance, Orbagna, Repôts (Les), Ruffey-sur-Seille, Sainte-Agnès, Saint-Amour, Saint-Didier, Trenal, Vercia, Villevieux e Vincelles.

Departamento de Saône-et-Loire: Abergement-de-Cuisery (L'), Bantanges, Baudrières, Beaurepaire-en-Bresse, Bosjean, Bouhans, Branges, Brienne, Bruailles, Champagnat, Chapelle-Naude (La), Chapelle-Thècle (La), Condal, Cuiseaux, Cuisery, Devrouze, Diconne, Dommartin-lès-Cuiseaux, Fay (Le), Flacey-en-Bresse, Frangy-en-Bresse, Frette (La), Frontenaud, Genête (La), Huilly-sur-Seille, Joudes, Jouvençon, Juif, Lessard-en-Bresse, Loisy, Louhans, Ménetreuil, Mervans, Miroir (Le), Montagny-près-Louhans, Montcony, Montpont-en-Bresse, Montret, Rancy, Ratenelle, Ratte, Romenay, Sagy, Saillenard, Saint-André-en-Bresse, Sainte-Croix, Saint-Étienne-en-Bresse, Saint-Germain-du-Bois, Saint-Martin-du-Mont, Saint-Usuge, Saint-Vincent-en-Bresse, Savigny-en-Revermont, Savigny-sur-Seille, Sens-sur-Seille, Serley, Simandre, Simard, Sornay, Tartre (Le), Thurey, Tronchy, Varennes-Saint-Sauveur, Vérissey e Vincelles.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica de produção da «Beurre de Bresse» corresponde a uma planície arborizada, levemente acidentada, com colinas típicas da região, cuja altitude não ultrapassa 300 metros. Trata-se de uma unidade geológica formada por solos de matriz argilosa, com boas reservas de água, mas caracterizada por uma certa heterogeneidade parcelar (presença de diferentes veios de terra), que se encontram, na maior parte dos casos, a nível das explorações. Goza de uma rede hídrica densa e omnipresente, composta por rios nascidos na região do Jura e alimentados por vários riachos e canais. Beneficia de um clima continental típico da região, com pluviometria constante e regular, superior a 800 mm/ano, que favorece o crescimento da erva no período vegetativo e que, aliada a uma boa gestão dos solos, permite o desenvolvimento de várias culturas cerealíferas, como a do milho não irrigado.

A conjuntura hidrológica, geológica, morfológica e climática deste território levou ao seu isolamento (vários cursos de água, caminhos dificilmente atravessáveis) e a uma organização particular do espaço agrícola propícia à policultura e à pecuária em sistema quase-autárcico. As zonas baixas, de solos argilosos impermeáveis e inundados regularmente, estão reservadas aos prados e bosques; nas encostas, mais drenadas, cultivam-se cereais, como o milho; nos planaltos, mal drenados, fica a floresta. Esta diversidade vegetal é a característica geográfica essencial da região, denominada «bocage bressan», onde convivem culturas, prados e áreas arborizadas.

Os criadores souberam adaptar-se à fisionomia dos lugares e às capacidades do meio envolvente, desenvolvendo com ele um sistema agrícola específico. Deste modo, a policultura de Bresse distingue-se pelos seguintes fatores:

— a manutenção de um sistema de pastagem que ocupa metade da superfície agrícola da área. A erva é como uma verdadeira cultura na região. De facto, a qualidade da erva colhida (diversidade florística e composição botânica) deve-se tanto à manutenção das pastagens permanentes de tendência higrófila como à condução das pastagens temporárias. Estas práticas implicam verdadeiros conhecimentos dos produtores de leite da região, que privilegiam a produção de forragens locais, a pastagem ou as forragens verdes;

— a cultura do milho, que ocupa um lugar de honra entre as culturas cerealíferas da região. Desde há mais de 400 anos que os criadores o cultivam sem irrigação e fazem dele uma grande parte da alimentação dos animais. De facto, o milho é referido pela primeira vez em 1612, num inventário de bens após uma morte, em Montpont-en-Bresse (P. Ponsot, 1997), e logo em 1625 nas listas de preços de Louhans (L. Guillemaut, 1896). Sinal de abundância e prosperidade, está na origem da alcunha de «barrigas amarelas» dada antigamente à população de Bresse;

— o conhecimento das técnicas de ensilagem, desenvolvidos pelos criadores da região a partir do século XIX (Lecouteux, 1875), para combater as dificuldades na colheita de feno em clima húmido.

É na base destas duas culturas principais que os criadores da região orientam o seu sistema de produção para criações complementares, avícola e leiteira, definindo naturalmente para a produção do leite um sistema de alimentação dos animais que combine erva e milho. Os produtos resultantes, em particular a manteiga, têm um papel importante na sua economia. A manteiga é vendida nos mercados a clientes locais ou aos «coquetiers», vendedores que a transportam com os ovos e as aves até às localidades vizinhas da região.

Pouco a pouco tomando conta das pequenas produções dos agricultores, as primeiras cooperativas fazem a sua aparição no início dos anos 1930. Conscientes da necessidade de preservar as especificidades iniciais da matéria-prima, organizam recolhas de leite em sectores bem circunscritos à volta das pequenas unidades de transformação, e sempre em curtos circuitos de colheita. Começam de igual modo o fabrico rápido do leite após a sua receção, limitando manipulações e bombagem da nata.

Perpetuam, aassim, o fabrico tradicional de manteiga a partir de natas provenientes de leite de vaca, desenvolvendo ao mesmo tempo o controlo dos processos de maturação biológica e de batedura adaptados.

Os fabricantes utilizam estirpes de bactérias lácticas acidificantes e aromatizantes, de modo a permitir uma acidificação suficiente e o realce do aroma intenso da nata. A batedura é realizada em batedeiras de pequenas dimensões, apelando aos verdadeiros conhecimentos dos produtores de manteiga, capazes de ajustar diariamente os parâmetros de fabrico em função das variações sazonais da composição do leite e das natas.

É dada também especial atenção à moldagem e ao acondicionamento da manteiga, minimizando o manuseamento e a bombagem do produto.

5.2. Especificidade do produto

É uma manteiga produzida em batedeira, feita a partir de natas maturadas.

A sua cor é homogénea, de um amarelo vivo, mais claro no inverno.

A sua textura é suave e macia, com um aspeto levemente granuloso, derretendo-se agradavelmente na boca.

Suave e aromática, a «Beurre de Bresse» apresenta notas lácteas características frescas ao paladar e de frutos secos (avelãs e nozes). Tem também um bom sabor residual.

É fácil de barrar e apresenta uma excelente reação à cozedura, permitindo a formação de uma espuma untuosa até a manteiga chegar ao prato.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O sistema de alimentação misto tradicional dos bovinos de Bresse, que combina erva e milho, é um dos fatores determinantes das características do leite produzido na área geográfica. O equilíbrio entre os dois ingredientes na ração influencia as propriedades do leite, facilitando a transformação da sua matéria gorda em manteiga.

O consumo de erva na alimentação dos animais dá ao leite as suas características sensoriais próprias. A manutenção por parte dos produtores de uma diversidade florística dos prados, bem como a sua composição botânica, garantem a coloração distinta do leite, influenciando o seu teor e composição lipossolúvel, bem como a riqueza aromática que se fixa na sua matéria gorda.

Dado o seu alto valor energético, o consumo de milho garante a produção de um leite rico em matérias gordas e proteínas. De igual modo, é responsável pela dimensão dos glóbulos gordos, de grande diâmetro, específicos do leite destinado à produção da «Beurre de Bresse». Isto incide diretamente no enorme potencial aromático do leite, já que aumenta a superfície de fixação dos compostos aromáticos.

As condições de refrigeração e armazenamento do leite nas explorações, a proximidade dos operadores e a limitação dos circuitos de recolha são práticas que contribuem para manter a composição do leite e a qualidade intrínseca das suas matérias gordas. De facto, o leite destinado ao fabrico da «Beurre de Bresse» apresenta um índice de lipólise particularmente baixo, sinal da excelente qualidade da matéria gorda.

Os transformadores aplicam um conjunto de técnicas complexas e prestam particular atenção ao produto ao longo da sua transformação (gestão diária dos parâmetros de temperatura, de acidez, de velocidade de mistura …), limitando as manipulações de modo a preservar o mais possível a matéria gorda para conservar as suas qualidades.

A fase de maturação biológica das natas, fase importante da produção da «Beurre de Bresse», é longa e feita a baixa temperatura a partir de estirpes selecionadas de bactérias lácticas acidificantes e aromatizantes. Permite, por um lado, acidificar a nata — o que facilita a batedura e permite revelar os compostos aromáticos fixados nos glóbulos gordos. De modo a limitar a degradação das matérias gordas, a transformação da nata é iniciada rapidamente após a sua maturação.

A batedura realizada numa batedeira de pequenas dimensões confere à manteiga a sua textura macia e aspeto levemente granuloso, por formação de pequenas gotículas de água e microporosidades. Esta técnica desempenha um papel preponderante na estruturação da manteiga, preservando as propriedades iniciais das matérias gordas, responsáveis pela sua textura untuosa, pela facilidade de barrar e pela sua boa reação à cozedura, e protege os aromas desenvolvidos durante a maturação da nata.

As especificidades da «Beurre de Bresse» assentam em primeiro lugar nas propriedades do leite, mas também nos conhecimentos de fabrico desenvolvidos e perpetuados pelos transformadores. Hoje em dia, a «Beurre de Bresse» é um ingrediente frequente na cozinha regional (pernas de rã com manteiga, asinhas de frango com manteiga, bolos e tartes da região com uma mistura de açúcar, natas e manteiga, etc.).

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCBeurredeBresse.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.