Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 171/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«SZILVÁSVÁRADI PISZTRÁNG»

N.o UE: PGI-HU-02472 — 4.6.2018

DOP () IGP (X)

1. Nome(s)

«Szilvásváradi pisztráng»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Hungria

3. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7: Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Szilvásváradi pisztráng» é um peixe da espécie Salmo trutta morpha fario (truta-marisca), pertencente à família dos salmonídeos (Salmonidae). Visto de cima, o seu dorso é verde acinzentado, ao passo que os flancos são de cor amarela dourada, com manchas escuras orladas de um tom vermelho característico.

A «Szilvásváradi pisztráng», que atinge um comprimento de 40-45 cm e um peso de 400-500 g, é comercializada fresca, depois de limpa (eviscerada). A carne da «Szilvásváradi pisztráng» distingue-se pela firmeza, pela cor pálida ligeiramente rosada e pelo sabor pouco acentuado, sem qualquer travo de lodo.

A sua textura, sem acumulação de gordura, é firme e uniformemente consistente na secção transversal (desde o dorso até ao abdómen), sendo composta por fibras musculares mais finas e delicadas do que as trutas-mariscas de aquicultura de outras zonas.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Durante a criação da «Szilvásváradi pisztráng», a alimentação dos peixes consiste principalmente em preparados alimentares, sem hormonas, produtos químicos ou antibióticos, obtidos a partir de farinhas e de óleos de peixe e enriquecidos com as vitaminas e os oligoelementos necessários, bem como em alimentos produzidos com recurso a métodos biológicos (sem produtos químicos nem OGM). Um aspeto importante do método de piscicultura está em preservar a vegetação que rodeia o sistema de tanques situados na área geográfica definida no ponto 4, para fornecer ao peixe um suplemento alimentar natural (principalmente insetos).

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases do processo de produção (criação, reprodução, berçário, produção comercial e colheita) devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

Região administrativa de Szilvásvárad.

5. Relação com a área geográfica

A relação entre a «Szilvásváradi pisztráng» e a área geográfica baseia-se na qualidade do produto.

A carne da «Szilvásváradi pisztráng» distingue-se da de outras variedades de peixe semelhantes pelo sabor e pela textura. De sabor pouco acentuado, sem qualquer travo de lodo, e cor rosada, este peixe apresenta uma textura mais firme, sem acumulação de gordura, e fibras musculares mais finas do que as trutas criadas noutros locais.

O local de origem e produção da «Szilvásváradi pisztráng» é o vale de Szalajka, um desfiladeiro situado a uma altitude de 350-400 m no maciço de Bükk, onde se encontram as nascentes cársicas de Szalajka e Szikla. Os tanques de cultura de trutas foram concebidos para utilizar a água do rio Szalajka, que passa pelo vale do mesmo nome, e é este rio que assegura o abastecimento de água dos tanques. A água das nascentes desce de uma altitude de 800 m até chegar ao planalto de Bükk, atravessando um sistema cársico em que é repetidamente filtrada, antes de emergir excecionalmente limpa e de boa qualidade para alimentar os tanques de piscicultura. A temperatura da água das nascentes é de 11-12 °C ao longo de todo o ano.

Os tanques de piscicultura estão situados junto das nascentes que os aprovisionam de água. As nascentes encontram-se a cerca de 200 metros dos tanques de piscicultura (incluindo as unidades de reprodução), pelo que, particularidade única da Hungria, não há qualquer fonte de poluição entre as nascentes e os tanques de piscicultura. A água, que é canalizada à superfície para alimentar os tanques, não atravessa qualquer zona habitada ou parcela agrícola cultivada. A área em questão encontra-se dentro do Parque Nacional de Bükk.

A área geográfica apresenta as seguintes características específicas:

— a temperatura da água das nascentes é constante, tanto no inverno como no verão, com flutuações mínimas tanto nas unidades de reprodução como nos tanques de cultura, permitindo que o peixe beneficie de condições ambientais estáveis. Devido a essa temperatura, que permanece baixa ao longo do ano, e à curta distância entre as nascentes e o sistema de tanques, a temperatura da água no sistema de tanques não excede 15 °C durante o período de desenvolvimento no verão; na água fria os peixes têm menos apetite, pelo que crescem mais lentamente, o que torna a sua textura mais firme, compacta e magra do que a média. O abastecimento constante de água fresca das nascentes impede o desenvolvimento de um sabor a lodo;

— o fluxo contínuo e rápido de água assegura uma boa oxigenação, o que não só é essencial para o peixe, como, ao ativar o metabolismo, é benéfico para o crescimento e a qualidade da carne, conferindo-lhe fibras musculares mais finas e maior firmeza;

— a água proveniente das nascentes, controlada periodicamente num laboratório aprovado, é potável e de qualidade constante e excecional, o que confere ao peixe um sabor pouco acentuado, sem qualquer travo de lodo;

— o ambiente minimiza o stress, sem recorrer à utilização de sistemas de oxigenação artificiais e limitando a circulação de pessoas em torno dos tanques ao estritamente necessário.

Todos estes fatores contribuem para o crescimento uniforme e para a textura e cor da carne da «Szilvásváradi pisztráng», que é firme e consistente, rosada e sem acumulação de gordura.

A população reprodutora que se encontra atualmente na exploração de truta-marisca de Szilvásvárad é semelhante à de outrora e geneticamente pura. Não foi introduzido ou mantido na exploração de trutas ou no rio Szalajk qualquer peixe vivo da família dos salmonídeos proveniente de explorações ou de massas de água exteriores.

A extração atempada dos ovos, o método de fecundação dos ovos e a seleção dos não eclodidos baseiam-se na experiência adquirida ao longo de várias gerações. Segundo o conhecimento técnico local, os juvenis devem começar a receber alimentos para animais cerca de 32 a 35 dias após a eclosão, pois é nessa altura que são capazes de aceitar esse tipo de alimentos. Se essa alimentação começasse mais tarde, os juvenis rejeitariam os alimentos para animais. Graças a este método, a taxa de mortalidade dos peixes é mínima, preservando-se também a pureza dos tanques de cultura, uma vez que todos os alimentos aí introduzidos são consumidos pelos peixes, que não deixam quaisquer excedentes poluir a água.

Tais conhecimentos e experiência ajudam a garantir que a «Szilvásváradi pisztráng» é produzida sem recurso a produtos químicos, sem produtos farmacêuticos e sem stress, desde a incubação dos ovos até à comercialização do peixe.

As características da «Szilvásváradi pisztráng» acima descritas são garantidas pela qualidade da água potável das nascentes cársicas, combinada com a experiência adquirida na piscicultura.

Em 2013, a «Szilvásváradi pisztráng» foi distinguida com o título de «produto do Parque Nacional de Bükk», graças à preservação do património genético original e ao renome alcançado nos círculos culinários.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://gi.kormany.hu/foldrajzi-arujelzok

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.