Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 439/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Raschera»

N.o UE: PDO-IT-0023-AM02 - 23 de setembro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consorzio Tutela Formaggio Raschera DOP Via Mondovì Piazza 1/d 12080 Vicoforte (CN) ITÁLIA endereço eletrónico: info@raschera.com

O Consorzio Tutela Formaggio Raschera DOP é constituído por produtores de queijo «Raschera» e tem o direito de apresentar um pedido de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☐ Relação

☐ Rotulagem

☒ Outra: Redefinição do tipo de produto «di Alpeggio» («de pastos de montanha»); harmonização da relação com a alteração relativa ao coalho

4. Tipo de alteração(ões)

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alteração(ões)

Descrição do produto

— Alteração da secção 2 do caderno de especificações e do ponto 3.2 do documento único

É aditada a seguinte frase à descrição da pasta do queijo:

«por vezes com “veias” delicadas naturais na zona da crosta».

Embora esta característica só esteja presente em alguns casos, é típica do produto e muito apreciada pelos consumidores, uma vez que é considerada um sinal de qualidade. No entanto, fez muitas vezes com que o organismo de controlo considerasse o queijo não conforme. Por conseguinte, foi decidido incluir explicitamente esta característica na descrição da pasta.

Área geográfica

— Alteração da secção 3 do caderno de especificações e do ponto 4 do documento único

É aditado o município de Villafranca Piemonte, na província de Turim.

Há razões históricas para incluir o município de Villafranca Piemonte. Este município faz fronteira com quase todos os municípios da província de Cuneo. Esta contiguidade faz com que as suas condições de produção sejam idênticas às da área geográfica do «Raschera».

Método de obtenção

— Alteração da secção 5 do caderno de especificações e do ponto 3.3 do documento único - tipo de coalho

Versão atual:

«O leite deve coagular a uma temperatura entre 27 °C e 36 °C com coalho líquido de origem animal.»

Nova redação:

«O leite deve coagular a uma temperatura entre 27 oC e 38 oC. Se for utilizado coalho animal, este deve conter pelo menos 80 % de quimosina. Podem ser utilizados coagulantes não animais.»

O aumento da temperatura de coagulação explica-se pelo facto de as atuais técnicas queijeiras, como a adição de culturas iniciadoras, exigirem temperaturas mais elevadas para um funcionamento ótimo.

A alteração das características do coalho explica-se pelo facto de anos de experiência terem demonstrado aos produtores que a utilização de coalho com pelo menos 80 % de quimosina produz um queijo de qualidade superior, conservando esta qualidade durante um período mais longo do que o queijo produzido com coalho com menor percentagem de quimosina.

Além disso, foi incluída a opção de utilizar coalho não animal, de modo a poder satisfazer a crescente procura por parte dos consumidores deste tipo de produto.

— Alteração da secção 5 do caderno de especificações e do ponto 3.4 do documento único (fases de produção que devem ter lugar na área geográfica) - métodos de salga

Versão atual:

«O queijo deve ser salgado a seco. Esta operação ocorre normalmente duas vezes e pode ser precedida de salga em salmoura.»

Nova redação:

«O queijo é salgado em salmoura e/ou salgado a seco.»

Esta alteração baseia-se num estudo que analisou os resultados obtidos no âmbito da salga, realizada em conformidade com o caderno de especificações em vigor (salga em salmoura). Este estudo demonstra que o «Raschera» produzido com recurso a dois métodos diferentes de salga tem as mesmas características. Assim, foi decidido dar aos produtores a liberdade de escolha quanto ao tipo de salga.

— Alteração da secção 5 do caderno de especificações - cura do «Raschera»

Esta alteração permite que os produtores utilizem a menção «Oltre quattro mesi» («mais de quatro meses») nos rótulos.

Aditou-se o seguinte texto:

«O queijo curado durante pelo menos 120 dias pode ostentar a menção “Oltre quattro mesi” numa faixa que pode ser aplicada no rótulo de papel.»

Esta formulação permitirá identificar de forma mais precisa o «Raschera» curado há mais de quatro meses e torná-lo imediatamente reconhecível pelos consumidores.

Outra

— Alteração da secção 3 do caderno de especificações e do ponto 3.3 do documento único - definição de «Raschera d’Alpeggio»

Esta alteração não altera a área de produção, mas harmoniza o tipo de produto «di Alpeggio» com as regras da região do Piemonte.

Versão atual:

«A área de produção e de cura compreende a totalidade da província de Cuneo. O “Raschera” redondo ou quadrado produzido e curado a altitude superior a 900 m acima do nível do mar, com leite de origem idêntica, nos municípios de Frabosa Soprana, Frabosa Sottana, Garessio (apenas a área de Valcasotto), Magliano Alpi (apenas a parte contígua ao município de Ormea), Montaldo Mondovì, Ormea, Pamparato, Roburent e Roccaforte Mondovì, curado em qualquer parte do território administrativo desses municípios e produzido a partir de leite com a mesma origem, pode ostentar a menção “di Alpeggio”».

Nova redação:

«A área de produção de leite, fabrico e cura do queijo DOP “Raschera” inclui a província de Cuneo, na sua totalidade, e o município de Villafranca Piemonte, na província de Turim. O queijo DOP “Raschera d’Alpeggio”, arredondado ou quadrado, só é produzido e curado nos municípios de Frabosa Soprana, Frabosa Sottana, Garessio (limitada ao território de Valcasotto), Magliano Alpi (na parte que confina com a comuna de Ormea), Montaldo Mondovì, Ormea, Pamparato, Roburent e Roccaforte Mondovì. Para este tipo de “Raschera”, as zonas do território dos referidos municípios a uma altitude superior a 900 m acima do nível do mar são os únicos locais de onde o leite pode ser originário e onde o queijo pode ser curado. A menção “Raschera d’Alpeggio” é utilizada para queijo produzido pela transformação de leite proveniente de animais alimentados com erva durante o período de migração para pastagens de montanha entre 1 de junho e 15 de outubro. Paralelamente ao pastoreio, a alimentação dos animais pode ser completada até um máximo de 10 % da matéria seca ingerida diariamente. Para os efetivos de montanha não migradores, o queijo “Raschera d’Alpeggio” é produzido através da transformação de leite obtido a partir de animais alimentados com erva criados em terrenos situados a uma altitude superior a 900 m acima do nível do mar, apenas nos referidos municípios, em conformidade com os requisitos acima especificados relativos ao período e à alimentação.»

A fim de evitar confusões entre os consumidores, a região do Piemonte especificou as condições de utilização da menção «di Alpeggio» na rotulagem. Por conseguinte, os produtores «Raschera» adaptaram o caderno de especificações a essas regras.

— Alteração da secção 6 do caderno de especificações e do ponto 5 do documento único

Esta alteração harmoniza a frase relativa ao coalho com a regra alterada relativa ao coalho.

Formulação atual:

«... a utilização de coalho líquido de origem animal...»

Nova redação:

«... alta qualidade do coalho e coagulantes utilizados...»

A presente alteração assegura que as informações sobre a relação são coerentes com a alteração solicitada em relação ao tipo de coalho que pode ser utilizado.

Além disso, é aditada uma referência ao município de Villafranca Piemonte na província de Turim à descrição da relação com a província de Cuneo.

Este município foi acrescentado à área geográfica identificada a fim de tornar a relação coerente.

DOCUMENTO ÚNICO

«Raschera»

N.o UE: PDO-IT-0023-AM02 - 23 de setembro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Raschera»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Raschera» é um queijo prensado gordo ou meio-gordo, fabricado a partir de leite de vaca (que pode ter sido submetido a um processo de desinfeção), eventualmente complementado com pequenas quantidades de leite de ovelha e/ou de cabra, por vezes parcialmente desnatado por desnatação à superfície e possivelmente inoculado com enzimas lácteas e/ou fermentos naturais. É utilizado como queijo de mesa e tem as seguintes características:

Forma: cilíndrico ou quadrangular, de faces planas;

Dimensões:

— «Raschera» redondo: 30 a 40 cm de diâmetro, com ligeiro abaulamento lateral e 6 a 9 cm de altura;

— «Raschera» quadrado: comprimento de 28 a 40 cm em todos os lados, bordo irregular de 7 a 15 cm de altura;

Peso:

— «Raschera» redondo: entre 5 e 9 kg;

— «Raschera» quadrado: entre 6 e 10 kg;

Cor da pasta: branca ou cor de marfim;

Crosta: fina, cinzenta e/ou avermelhada, podendo apresentar tons amarelados, elástica, lisa e regular; em alguns casos, nas extremidades, aparecem manchas avermelhadas que se acentuam ao longo da cura, não comestíveis;

Textura da pasta: bastante firme e elástica, com olhos muito pequenos distribuídos de forma esparsa e irregular, por vezes com «veias» delicadas naturais na zona da crosta.

Sabor: suave, delicado, com um aroma próprio, moderadamente forte e pleno no queijo curado;

Matéria gorda no resíduo seco: 32 %, no mínimo.

As dimensões e peso correspondem aos valores registados no início da etapa de cura.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação dos bovinos e, eventualmente, dos ovinos e/ou caprinos, é essencialmente constituída por forragens verdes ou conservadas, ou ainda forragens secas das pastagens ou de prados-pastagens e feno de prados polífitos, provenientes sobretudo da área geográfica delimitada.

Se for utilizado coalho animal, este deve conter pelo menos 80 % de quimosina. Podem ser utilizados coagulantes não animais.

A menção «Raschera d’Alpeggio» é utilizada para queijo produzido pela transformação de leite proveniente de animais alimentados com erva durante o período de migração para pastagens de montanha entre 1 de junho e 15 de outubro. Paralelamente ao pastoreio, a alimentação dos animais pode ser completada até um máximo de 10 % da matéria seca ingerida diariamente. Para os efetivos de montanha não migradores, o queijo «Raschera d’Alpeggio» é produzido através da transformação de leite obtido a partir de animais alimentados com erva criados em terrenos situados a uma altitude superior a 900 m acima do nível do mar, apenas nos referidos municípios, em conformidade com os requisitos acima especificados relativos ao período e à alimentação.

3.4. Etapas específicas da produção que têm de ser realizadas na área geográfica delimitada

As explorações que fornecem o leite para o fabrico do «Raschera» têm de estar situadas na área geográfica delimitada.

O mesmo se aplica à produção de leite, respetiva transformação e cura.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

A marca de conformidade é composta por um rótulo de papel [com 25 cm de diâmetro no queijo redondo e 25 cm de comprimento de lado na forma quadrada, em fundo de cor verde na produção normal e amarelo na que recebe a designação «d’Alpeggio» («de pastos de montanha»)], bem como uma marcação pelo fogo feita aquando da entrada no circuito comercial, no centro de um doa lados planos. O produto só pode ser comercializado sob a denominação de origem protegida «Raschera» após essa marcação e rotulagem.

Pode ser utilizada cola alimentar para apor o rótulo de papel.

O rótulo de papel é uma letra «R» estilizada. No caso do «Raschera d’Alpeggio», a letra «a» figura no interior da letra «R» estilizada.

Os logótipos são reproduzidos em placas de latão para o equipamento de marcação. Parte integrante destes logótipos é o número de identificação de três dígitos da instalação leiteira ou de cura colocada sob o «R». O logótipo (sem o número de identificação) figura igualmente em rótulos de papel e deve figurar na menção de autorização dos queijos vendidos em porções.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção de leite, fabrico e cura do queijo DOP «Raschera» inclui a província de Cuneo, na sua totalidade, e o município de Villafranca Piemonte, na província de Turim.

O queijo DOP «Raschera d’Alpeggio», arredondado ou quadrado, só é produzido e curado nos municípios de Frabosa Soprana, Frabosa Sottana, Garessio (limitada ao território de Valcasotto), Magliano Alpi (na parte que confina com a comuna de Ormea), Montaldo Mondovì, Ormea, Pamparato, Roburent e Roccaforte Mondovì. Para este tipo de «Raschera», as zonas do território dos referidos municípios a uma altitude superior a 900 m acima do nível do mar são os únicos locais de onde o leite pode ser originário e onde o queijo pode ser curado.

5. Relação com a área geográfica

A situação geográfica das pastagens alpinas, entre o mar da Ligúria e a planície do Pó, permite-lhes beneficiar de um clima pluvioso. Assim sendo, e dada a proximidade do mar, que torna a temperatura bastante mais amena, a riqueza vegetal é assinalável, sendo muitas as espécies herbáceas que conferem às pastagens grande interesse botânico (mais de cem espécies endémicas). A riqueza e variedade destas ervas são de tal ordem que o leite dos animais que nelas pastam encerra sabores e aromas típicos e característicos desta zona. A região de colinas e a planície vizinha de Cuneo têm uma influência marítima que, aliada às propriedades edáficas de uma planície de origem aluvial, torna os solos macios e naturalmente férteis, permitindo assim a produção de forragens e feno de grande qualidade e ricos em substâncias nutritivas. De igual modo, graças à insolação ideal de tipo mediterrânico e às temperaturas de tipo continental, sob a influência marítima já referida, as forragens ensiladas e as culturas cerealíferas utilizadas na alimentação dos animais contribuem para conferir riqueza nutricional ao produto e permitem obter leite de grande qualidade para o fabrico de queijo. A província de Cuneo sempre se distinguiu pelas suas características edáficas e climáticas já referidas, pelo extraordinário saber lendário dos pastores e queijeiros das numerosas queijarias de pequenas e médias dimensões disseminadas pela planície de Cuneo, bem como pelo facto de o consumidor procurar e conhecer produtos tradicionais como o queijo «Raschera». O «Raschera» distingue-se pela crosta fina e elástica de cor cinzenta ou cinzento-amarelada, podendo tornar-se avermelhada, principalmente no queijo com a designação «d’Alpeggio», devido à presença de bolores; a pasta é bastante consistente, elástica, com pequenos olhos ocasionais irregulares. O sabor é suave e delicado, de aroma característico (cheiro a ervas da montanha, no queijo «d’Alpeggio»), forte e pleno quando a cura do queijo é mais longa. Por último, a forma quadrada do queijo, que passou a suplantar a forma redonda (que representa menos de 3 % da produção total), contribui para a identificação do produto pelo consumidor.

O queijo deve as suas características específicas à grande qualidade do leite proveniente exclusivamente do território da província de Cuneo e do município de Villafranca Piemonte, na província de Turim, à técnica local de transformação e à cura em caves naturais ou em câmaras climatizadas que, ao reproduzir fielmente as condições higrométricas e térmicas das grutas naturais, influencia sensivelmente a qualidade do produto acabado.

O sabor do queijo resulta da elevada qualidade do leite. Com efeito, o leite utilizado na produção do «Raschera» baseia-se na riqueza das diferentes espécies de erva ingeridas pelos animais, algumas das quais são endémicas.

Os elementos imputáveis às técnicas de transformação estão relacionados com o fator humano da região, a saber, a utilização de coalho de alta qualidade, que os produtores locais empregam para tradicionalmente para a coagulação do leite, e o saber fazer de longa data dos queijeiros para trabalhar e descorar a coalhada. Com efeito, a coalhada é trabalhada cuidadosamente para garantir que se desfaz em grânulos do tamanho de grãos de milho. A realização correta desta fase favorece o desenvolvimento, durante a cura, da textura elástica e dos olhos da pasta.

A cura desenrola-se em caves naturais ou em câmaras climatizadas que reproduzem de forma adequada as condições higrométricas e térmicas das grutas naturais. Estas condições têm uma influência significativa no desenvolvimento de bolores na crosta e na espessura e elasticidade da mesma.

Desde há mais de um século que o fabrico do queijo «Raschera» é típico das pastagens da região de Mondovì, cuja produção se estendeu posteriormente à planície vizinha de Cuneo, devido à transumância de muitas manadas e rebanhos que eram conduzidos para a planície durante o inverno, para se alimentarem de feno produzido localmente. Graças a esta tradição, sobretudo nas zonas rurais, as pessoas sempre descreveram um queijo de muito alta qualidade como «uma raschera».

Todos estes elementos contribuem para fazer do «Raschera», que conquistou o palato dos habitantes de Piemonte e de toda a Itália do norte, um produto procurado durante todo o ano.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.