Bruxelas, 6.4.2005

COM(2005) 118 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Construir o EEI do conhecimento ao serviço do crescimento

1. ESPAÇO EUROPEU DA INVESTIGAÇÃO (EEI) DO CONHECIMENTO AO SERVIÇO DO CRESCIMENTO: VANTAGENS E OPORTUNIDADES DA UE

1.1. Realização dos objectivos de Lisboa

Investir no conhecimento é a melhor forma de a Europa promover o crescimento sustentável numa economia globalizada… | A Comissão Europeia definiu, como objectivos prioritários da UE, a promoção da prosperidade e solidariedade sustentáveis, a fim de reaproximar a UE dos seus cidadãos e de tornar a União um parceiro sólido a nível global. A política de investigação da UE, e a proposta para o novo Programa-Quadro que contribuirá para a sua execução, reflectem o empenhamento na realização destes objectivos. Como motor da produção e exploração de conhecimentos, a investigação é sobretudo um pilar da execução da estratégia de Lisboa para tornar a Europa a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social. Com efeito, a estratégia de Lisboa é o programa da UE para resolver a equação entre crescimento económico, competitividade e emprego, por um lado, e sustentabilidade social e ambiental, por outro. A sua preocupação é manter o modelo de sociedade europeu para as gerações presentes e futuras, face ao crescimento da concorrência global e ao envelhecimento das populações. O conhecimento está subjacente a todas as componentes da estratégia de Lisboa. Actualmente, a economia e o bem-estar dos cidadãos assentam no avanço dos conhecimentos e na sua transformação em novos produtos, processos e serviços. Tal é particularmente o caso na Europa, que não pode competir com base nos recursos naturais e não tenciona fazê-lo com base na mão-de-obra barata ou em detrimento do ambiente. A Europa deve responder com o aumento da produtividade e do valor acrescentado dos produtos e serviços. Simultaneamente, o conhecimento é uma componente importante do modo de vida europeu. Apoia o desenvolvimento sustentável, já que a melhoria dos padrões de vida, da qualidade de vida, da saúde e do ambiente dependem em muito do avanço dos conhecimentos e das suas aplicações para enfrentar os desafios que se colocam à sociedade. Investir no conhecimento é certamente a melhor, e talvez a única, forma de a UE promover o crescimento económico e criar mais e melhores empregos, garantindo simultaneamente o progresso social e a sustentabilidade ambiental. Por outras palavras, é a oportunidade para a Europa reforçar o seu modelo de sociedade. O papel central do conhecimento foi reconhecido em Lisboa pelo Grupo de Alto Nível, presidido por Wim Kok[1], que recomendou como prioridade máxima da UE a realização da sociedade do conhecimento. Nas suas propostas para a revisão intercalar da estratégia da Lisboa, a Comissão destacou que o conhecimento e a inovação são o motor do crescimento europeu e propôs medidas para intensificar os esforços destinados a fazer do conhecimento a alavanca do crescimento. O Parlamento Europeu endossou fortemente esta mesma mensagem na sua Resolução de Março de 2005 sobre orientações para a futura política de apoio à investigação da União, com base no relatório Locatelli[2]. A UE reafirmou recentemente o seu objectivo de Lisboa ao mais alto nível. No Conselho Europeu de Março de 2005, os Chefes de Estado e de Governo europeus declararam o seu objectivo de aumentar o potencial de crescimento económico e de reforçar a competitividade europeia investindo sobretudo no conhecimento, na inovação e no capital humano. |

1.2. Pôr a funcionar o triângulo investigação, educação e inovação

... no entanto, a UE investe bastante menos em I&D que os seus parceiros comerciais ... | Para ser uma economia genuinamente competitiva e baseada no conhecimento, a Europa deve melhorar na produção de conhecimentos através da investigação, da sua difusão através da educação e da sua aplicação através da inovação. Este “triângulo do conhecimento” constituído pela investigação, educação e inovação funciona melhor quando as condições-quadro acompanhantes recompensam o conhecimento que é colocado ao serviço da economia e da sociedade. Actualmente, a UE dedica apenas 1,96% do seu PIB à investigação e desenvolvimento, em comparação com 2,59% nos Estados Unidos da América, 3,12% no Japão e 2,9% na Coreia. O fosso entre os EUA e a UE é de cerca de 130 mil milhões de euros por ano, 80% dos quais podem ser atribuídos à diferença nas despesas do sector privado em investigação e desenvolvimento. Em Março de 2002, o Conselho Europeu da Barcelona fixou o objectivo de aumentar os esforços de investigação europeus para 3% do PIB da UE, dois terços dos quais deveriam provir do investimento privado. O Conselho Europeu de Março de 2005 reconfirmou recentemente este objectivo. Para o alcançar são necessários esforços renovados dos Estados-Membros e da UE para reforçar o financiamento público em investigação e melhorar “as condições-quadro” para o investimento privado em I&D e a exploração rápida de descobertas e invenções. No contexto das suas propostas para a revisão intercalar da estratégia de Lisboa, a Comissão Europeia anunciou a intenção de apresentar propostas de medidas nesse sentido, como a introdução de incentivos fiscais para a investigação e inovação, a revisão das regras dos auxílios estatais a fim de promover a investigação e inovação, a melhoria e adaptação dos regimes de direitos de propriedade intelectual, a facilitação de operações de capital de risco a nível europeu e o reforço das ligações entre as universidades e a indústria. Simultaneamente, a Comissão Europeia está a colocar a economia do conhecimento como elemento central em muitos programas financeiros da UE. |

1.3. Mobilizar os instrumentos financeiros da UE para apoiar o conhecimento ao serviço do crescimento

Muitos programas da UE contribuirão para criar um efeito de alavanca nos conhecimentos ao serviço do crescimento, mas o programa de investigação é a pedra angular desta política do conhecimento. | Largamente inspiradas na agenda de Lisboa, as novas perspectivas financeiras da UE para o período de 2007 a 2013 propostas pela Comissão Europeia reforçam o papel do conhecimento e da inovação no futuro orçamento da UE. Deveria ser mobilizada uma vasta gama de instrumentos de financiamento para ajudar a concretizar, de forma coerente, a economia do conhecimento. Os instrumentos mais relevantes são: Os Fundos Estruturais e os Fundos de Coesão, para reforçar as capacidades de conhecimento em toda a União Europeia, alargando as capacidades de investigação e desenvolvimento nas regiões menos avançadas e garantindo, através da inovação, da educação e de uma infra-estrutura moderna, que os frutos da investigação se difundam por todas as regiões. A investigação e o desenvolvimento, a inovação e a transição para a economia do conhecimento contam-se entre as maiores prioridades nos três novos objectivos das políticas regionais da UE (convergência, competitividade regional e cooperação territorial europeia); O Programa-Quadro Competitividade e Inovação, para aumentar a capacidade de inovação europeia, através do apoio a PME inovadoras, redes de inovação, difusão dos resultados, transferência de tecnologias e financiamento da inovação tecnológica através de capital de risco; A nova geração de programas de ensino e formação, para aumentar a capacidade de produção, domínio e exploração do conhecimento na Europa, através de uma acção integrada sobre ensino e formação ao longo da vida, abrangendo em especial o ensino universitário e a formação de investigadores. Redes transeuropeias, para implantar, a uma escala pan-europeia, infra-estruturas e sistemas avançados derivados da I&D e inovação e apoiar o seu maior desenvolvimento (como o sistema Galileo). O novo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, que tem como prioridades o aumento da competitividade do sector agrícola e florestal, a gestão sustentável das terras, a diversificação da economia rural e a qualidade de vida nas zonas rurais. Na vertente investigação do “triângulo do conhecimento”, a acção central para apoiar o desenvolvimento da economia do conhecimento e tornar a UE competitiva a nível global é o novo sétimo programa-quadro de investigação, que implementará a componente de investigação e desenvolvimento do orçamento da UE no período de 2007 a 2013. |

- 2. O SÉTIMO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO: QUATRO OBJECTIVOS

Quatro grandes objectivos para a investigação da UE resultantes de uma vasta consulta pública: | A Comunicação de Junho de 2004 da Comissão sobre o futuro de política de investigação europeia[3] marcou um avanço no sentido de uma verdadeira política de investigação a nível europeu, abrangendo uma vasta gama de necessidades de investigação e de categorias de investigação. A Comissão propôs uma abordagem baseada numa série de orientações: a consolidação do apoio a projectos transnacionais em colaboração sobre tópicos ligados a políticas públicas importantes, o lançamento de parcerias dos sectores público e privado a mais longo prazo a fim de apoiar o desenvolvimento tecnológico centrado na indústria, o reforço do apoio da UE à investigação fundamental e a realização de novas acções em domínios que proporcionem elevado valor acrescentado da UE, como a concepção de novas infra-estruturas de investigação cuja realização não esteja ao alcance de um Estado-Membro isoladamente. Esta abordagem foi amplamente discutida no Conselho, no Parlamento Europeu, no Comité das Regiões e no Comité Económico e Social Europeu. Foi igualmente objecto de uma vasta consulta à comunidade científica, indústria e outras partes interessadas. Com base nestes dados, a Comissão propõe um novo Programa-Quadro de Investigação com quatro objectivos, cada um destes com o seu próprio programa. Estes quatro programas são: |

2.1. Cooperação

Tornar-se líder em áreas científicas e tecnológicas essenciais, através de trabalho conjunto; | Assumir a liderança em áreas científicas e tecnológicas essenciais através do apoio à cooperação entre universidades, indústria, centros de investigação e autoridades públicas em toda a União Europeia, bem como com o resto do mundo. Com mais de metade do orçamento total do 7º Programa-Quadro, este programa abrangerá toda a gama de actividades de investigação realizadas em cooperação transnacional, desde redes e projectos em colaboração até à coordenação dos programas de investigação nacionais. Em cada área temática, haverá flexibilidade em todas as acções e regimes de financiamento, de modo a servir da melhor maneira possível os objectivos do tema. A organização de todos os temas num único programa facilitará abordagens conjuntas entre temas, a fim de responder a desafios de interesse comum, incentivando também desta forma a multidisciplinaridade. O efeito catalítico do financiamento comunitário noutras despesas públicas de investigação será reforçado pela intensificação de acções ERANET que impulsionarão a investigação em determinadas áreas através de programas nacionais conjuntos. A cooperação internacional entre a UE e países terceiros constitui uma dimensão importante desta acção: consoante os temas tratados, serão realizadas acções específicas com países ou grupos de países fora da UE, quando para tal existir um interesse mútuo. |

2.2. Ideias

reforçar a excelência da base de conhecimentos europeia através da promoção da concorrência entre investigadores a nível da UE; | Incentivar a criatividade e a excelência da investigação europeia através do financiamento de “investigação de fronteira” executada por equipas individuais em concorrência a nível europeu. A fim de introduzir um novo dinamismo em investigação criando um prémio para a excelência por meio de competição e pela atracção dos melhores cérebros, será criado um Conselho Europeu de Investigação para financiar projectos apresentados por iniciativa dos investigadores em todos os domínios científicos e tecnológicos, incluindo engenharia, ciências socioeconómicas e ciências humanas. Os projectos serão seleccionados através de análise pelos pares com base exclusivamente na excelência científica. O Conselho Europeu de Investigação actuará com plena autonomia, sob a direcção de uma assembleia multidisciplinar de cientistas eminentes nomeados pela Comissão, com base em sugestões da comunidade científica. A criação do Conselho Europeu de Investigação no âmbito do Programa-Quadro da Comunidade Europeia é a melhor forma de garantir a sua autonomia. |

2.3. Pessoas

reforçar as perspectivas de carreira e a mobilidade dos investigadores; | Desenvolver e reforçar o potencial humano da investigação europeia através do apoio à formação, mobilidade e desenvolvimento das carreiras de investigação europeias. Este programa reforçará as actuais acções “Marie Curie” de apoio a investigadores, focando melhor aspectos-chave das competências e da progressão na carreira, aumentando a mobilidade entre o meio universitário e a indústria e reforçando as ligações com os sistemas nacionais. |

2.4. Capacidades

e desenvolver e explorar plenamente as capacidades de investigação através de infra-estruturas de larga escala, da cooperação regional e de PME inovadoras. | Aumentar a capacidade de investigação e inovação em toda a Europa. Garantindo a melhor utilização e desenvolvimento de infra-estruturas de investigação, apoiando agregados regionais centrados na investigação, libertando todo o potencial de investigação existente nas regiões de convergência e regiões ultraperiféricas da UE, apoiando a investigação em benefício das PME, aproximando mais a ciência da sociedade e desenvolvendo e coordenando uma política de cooperação internacional em ciência e tecnologia. Através do seu impacto combinado, estes programas permitirão a emergência e o reforço de pólos de excelência europeus em vários domínios. |

3. CONTINUIDADE, COM UM NOVO IMPULSO À ESTRATÉGIA DE LISBOA

O novo programa basear-se-á em sucessos anteriores na realização do Espaço Europeu da Investigação, | Embora mantendo a continuidade necessária com o seu predecessor e aproveitando a experiência adquirida em melhores práticas, o novo 7º Programa-Quadro não será “apenas mais um programa-quadro”. No seu conteúdo, organização, modos de execução e instrumentos de gestão, é concebido como um contributo essencial para relançar a estratégia de Lisboa. |

3.1. Colocar a ênfase nos temas de investigação e não nos “instrumentos”

acrescentando o espaço e a segurança aos actuais domínios de investigação. | O 6º Programa-Quadro foi concebido para contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação. Colocou uma forte ênfase em novos instrumentos a fim de estruturar os esforços de investigação e de ultrapassar a fragmentação. A fim de aumentar as massas críticas de recursos e evitar a dispersão, o 6º Programa-Quadro concentrou-se firmemente num determinado número de temas e tópicos seleccionados. O 7º Programa-Quadro continuará a apoiar a realização do Espaço Europeu da Investigação, que é o elemento fulcral da política de investigação da UE. Mas coloca resolutamente a ênfase em temas de investigação em áreas em que a UE deveria reforçar e explorar melhor a sua base de conhecimentos, desenvolver liderança tecnológica e melhorar a visibilidade das suas acções de investigação. Os temas identificados baseiam-se largamente nos do 6º Programa-Quadro e correspondem a domínios importantes do avanço dos conhecimentos, a vias científicas e tecnológicas promissoras que se estão actualmente a abrir e a desafios sociais, económicos e industriais com que a UE se vê confrontada. O objectivo primordial é contribuir para o desenvolvimento sustentável, tanto no âmbito da UE como a nível global. A temas já tratados no 6º Programa-Quadro, como a saúde, biotecnologias, tecnologias da informação, nanotecnologias, transportes, energia e ambiente, é acrescentado um novo tema: investigação sobre segurança e espaço, de modo a reflectir a importância crescente que a UE tem atribuído recentemente a estas áreas[4]. Em cada tema, está prevista suficiente flexibilidade para contemplar novos tópicos emergentes de interesse científico, industrial ou político. Em áreas científicas prioritárias transversais, a Comissão assegurará uma integração coordenada e horizontal, nomeadamente através de estruturas adequadas de coordenação interna. Uma dessas áreas prioritárias é constituída pelas ciências e tecnologias marinhas. |

3.2. Satisfazer as necessidades da indústria

E reforçando as ligações com a competitividade, inspirando-se em agendas de investigação desenvolvidas por plataformas tecnológicas, e reunindo esforços com o novo Programa sobre Competitividade e Inovação. | Impulsionar o investimento em investigação e aumentar o valor tecnológico da indústria são factores essenciais para assegurar a competitividade das empresas europeias. A nível europeu, o Programa-Quadro de Investigação contribui para estes objectivos financiando projectos de I&D de relevância industrial e incentivando o trabalho conjunto entre os melhores talentos das universidades e empresas. O 7º Programa-Quadro é concebido para responder melhor às necessidades da indústria. Quando relevante do ponto de vista industrial, a definição dos programas de trabalho tomará em consideração as agendas estratégicas de investigação desenvolvidas por plataformas tecnológicas lideradas pela indústria. Estas agendas estratégicas de investigação, que representam a dimensão europeia dos desafios da investigação, influenciam também programas de investigação nacionais. Além disso, ao ter sempre em conta o potencial de mercado das novas invenções, ajudam a superar os pontos fracos da Europa na comercialização dos resultados da investigação. Serão significativamente intensificadas as acções de apoio à investigação para as PME executada por universidades e centros de investigação. O Programa-Quadro de Investigação e o Programa-Quadro Competitividade e Inovação (PCI) funcionarão em paralelo e com pontes consideráveis, a fim de apoiar os objectivos de Lisboa. O Programa Competitividade e Inovação, por exemplo, apoiará redes que ajudem as PME a participar no Programa-Quadro de Investigação e financiará um regime de apoio à inovação nas empresas, bem como um novo mecanismo para PME inovadoras e de forte crescimento com vista a diminuir as lacunas observadas no mercado de fundos próprios que impeçam as PME de explorar os resultados da investigação. Serão lançadas grandes iniciativas de investigação industrial e tecnológica à escala europeia num determinado número de áreas seleccionadas de especial importância para a UE (ver mais abaixo). Além disso, será incentivada a participação da indústria em todos os regimes de financiamento e será também dada especial atenção a incentivar a indústria a contribuir activamente para as redes de excelência. |

3.3. Reforçar as ligações com esforços nacionais e privados

Apoiará iniciativas tecnológicas dos sectores público e privado em domínios de grande interesse, como medicinas inovadoras ou gestão do tráfego aéreo, e reunirá esforços nacionais, por exemplo sobre metrologia e biotecnologias, sendo todas seleccionadas com base em critérios claros, como valor acrescentado, efeito de alavanca e compromissos privados a alto nível. | O reforço das ligações e coerência entre as políticas e actividades nacionais e da UE é uma questão central da agenda de Lisboa. Tal será conseguido no 7º Programa-Quadro especialmente pela introdução de tipos de iniciativas em grande escala que beneficiem de multifinanciamento: “Iniciativas tecnológicas conjuntas” em domínios de grande interesse público europeu sobre assuntos identificados através do diálogo com a indústria, especialmente no âmbito das plataformas tecnológicas europeias. Essas iniciativas tecnológicas estarão firmemente ancoradas em áreas temáticas do Programa “Cooperação”. Nesta fase, estão previstas iniciativas tecnológicas conjuntas, que podem assumir a forma de empresas comuns, nos domínios da medicina inovadora, nanoelectrónica, sistemas incorporados, aeronáutica e gestão do tráfego aéreo, hidrogénio e pilhas de combustível e monitorização global do ambiente e da segurança. No contexto do Programa Euratom, pode ser considerada a criação de empresas comuns, por exemplo para os resíduos nucleares. Outros temas possíveis serão identificados subsequentemente graças ao trabalho de plataformas tecnológicas, por exemplo no domínio da energia. Execução conjunta de programas nacionais de investigação com base no artigo 169.° do Tratado. Até à data, esta possibilidade apenas foi explorada uma vez por um programa conjunto de investigação clínica para desenvolvimento de vacinas e terapêuticas para o VIH, malária e tuberculose. Estão actualmente a ser estudadas várias iniciativas sobre temas como, por exemplo, metrologia, biotecnologias, ciências sociais ou investigação sobre a água. Tais iniciativas de coordenação em grande escala corresponderão igualmente às estratégias dos temas no âmbito do Programa “Cooperação”. Novas infra-estruturas de interesse europeu, que sirvam a comunidade científica e a indústria a nível europeu. Será criado um mecanismo semelhante ao utilizado nas redes transeuropeias, inspirado no trabalho do Fórum Europeu de Estratégias para Infra-estruturas de Investigação. Procurar-se-ão sinergias fortes com os Fundos Estruturais. Estas iniciativas têm três características comuns: serão decididas directamente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu (ou pelo Conselho em consulta com o Parlamento), com base numa proposta da Comissão Europeia, de acordo com o estabelecido no n.º 3 do artigo 166.º [5], no artigo 169.º [6] ou no artigo 171.º [7] do Tratado; adequação, nomeadamente para iniciativas de “geometria variável” que associem os países mais interessados; implementação através de planos financeiros que combinarão, em proporções variáveis, várias fontes e tipos de financiamento, como: financiamento privado, financiamento nacional, apoio do Programa-Quadro de Investigação, contribuições de outras fontes da UE, como os Fundos Estruturais e o Banco Europeu de Investimento (BEI). Os domínios adequados para estas três categorias de acções estão actualmente a ser estudados pela Comissão em estreita colaboração com a indústria, a comunidade científica e as autoridades públicas. Serão identificados assuntos precisos com base em dois tipos de critérios. Os critérios gerais incluirão o valor acrescentado da execução de uma acção à escala europeia e a impossibilidade de alcançar os objectivos através de regimes de financiamento “normais” do 7º Programa-Quadro. Os critérios específicos incluem compromissos industriais ao mais alto nível e a capacidade para produzir um efeito de alavanca no financiamento nacional e privado no caso de iniciativas tecnológicas conjuntas. O 7.º Programa-Quadro incluirá igualmente um “Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos” destinado a promover o investimento privado em investigação pela melhoria do acesso a empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) para grandes acções de investigação europeias. Este mecanismo permitirá conceder um maior número de empréstimos do BEI a acções de IDT (iniciativas tecnológicas conjuntas, grandes projectos em colaboração e novas infra-estruturas de investigação). |

- 3.4. Explorar plenamente o potencial da UE

A fim de utilizar todo o potencial da União alargada, será dado especial apoio às regiões, às PME e à “ciência na sociedade”. | A realização da economia e sociedade baseadas no conhecimento assenta no reforço da excelência da investigação europeia, mas também numa melhor utilização do elevado potencial de investigação existente em toda a UE e até à data “desaproveitado”. A fim de contribuir para a libertação e o desenvolvimento do potencial dos grupos de investigação nas regiões de convergência e regiões ultraperiféricas da UE e para que estes possam concorrer a nível internacional, prevêem-se acções específicas que permitirão o recrutamento de investigadores de outros países da UE, o destacamento de pessoal de investigação e gestão, a organização de mecanismos de avaliação e a aquisição e desenvolvimento de equipamentos de investigação. Tais acções contribuirão para identificar as necessidades e oportunidades de reforço das capacidades de investigação de centros de excelência existentes e emergentes nessas regiões que possam ser satisfeitas pelos Fundos Estruturais. Para reforçar o potencial de investigação das regiões europeias, será prestado apoio ao desenvolvimento, em toda a Europa, de “agregados centrados na investigação” a nível regional que associem universidades, centros de investigação, empresas e autoridades regionais. Deveriam ser intensificadas as sinergias entre o 7º Programa-Quadro, especialmente o seu Programa “Capacidades”, e a política regional da UE. A Comissão apresentará orientações estratégicas comunitárias sobre a coesão, que estabelecerão o modo como as prioridades a nível da UE devem ser tidas em conta pelas autoridades nacionais e regionais responsáveis pela gestão dos programas dos Fundos Estruturais. A investigação e o desenvolvimento (juntamente com a inovação e a educação) são temas prioritários no âmbito de todos os objectivos dos Fundos Estruturais e, assim, as orientações serão uma oportunidade para incentivar fortemente as autoridades de gestão a realizar investimentos que sejam complementares da política de investigação da UE. Serão desenvolvidos amplos esforços para incentivar a integração mais harmoniosa das realizações científicas e tecnológicas no tecido social europeu e ajudar a construir uma sociedade democrática e próspera, baseada no conhecimento. A construção de uma economia do conhecimento é um projecto que exige um largo apoio público. A acção da UE terá nomeadamente como objectivo o desenvolvimento de políticas coerentes e de modelos de governança pública no domínio da investigação e do desenvolvimento, bem como a melhoria e o alargamento do diálogo sobre assuntos científicos e tecnológicos. Serão envidados especiais esforços para atrair as gerações mais jovens e as mulheres para as carreiras científicas e tecnológicas e para integrar a dimensão do género na investigação. Pelo seu âmbito, e por ser um projecto positivo virado para o futuro, a acção de investigação da UE constitui um canal privilegiado para restabelecer a ligação entre o cidadão e o projecto da União em si mesmo. |

3.5. Racionalizar os instrumentos de financiamento

A implementação será: - mais racional, - orientada mais para a investigação que para os instrumentos, | O 6º Programa-Quadro criou novos “instrumentos” de financiamento para aumentar o impacto do financiamento em investigação da UE nas actividades de investigação na Europa e contribuir para a estruturação do Espaço Europeu da Investigação. Os resultados positivos desta inovação, juntamente com a necessidade de evitar mudanças frequentes no modo de financiamento da investigação pela UE, justificam que se mantenha um nível elevado de continuidade nas formas de financiamento e consolide o seu impacto estruturador. Ao mesmo tempo, a experiência adquirida no 6º Programa-Quadro demonstra que poderiam e deveriam ser tomadas medidas para melhorar não apenas a implementação prática destes regimes, mas também a sua apresentação e concepção. Com base nas recomendações do painel presidido por Ramon Marimon e na avaliação quinquenal do programa-quadro pelo painel presidido por Erkki Ormala, foi definida uma nova abordagem que permitirá realizar os objectivos políticos da política de investigação da UE de uma forma mais fácil, eficiente e flexível. Será utilizado um conjunto simplificado de “regimes de financiamento”, isoladamente ou em combinação, dotados de maior flexibilidade e liberdade, para apoio às diferentes categorias de acções. Em lugar da encapsulação em “instrumentos”, os objectivos da investigação e os objectivos da política de investigação, incluindo os destinados à estruturação dos esforços de investigação, serão clara e explicitamente fixados nos programas de trabalho. Para cada tópico dos convites à apresentação de propostas, serão definidos os objectivos científicos e o âmbito das actividades e serão dadas indicações quanto aos resultados esperados. Os programas de trabalho podem igualmente especificar o tipo de regime de financiamento a utilizar e indicar o orçamento disponível. |

3.6. “Reduzir as formalidades administrativas”: simplificar o funcionamento dos programas e melhorar a relação custo-benefício

- e drasticamente SIMPLIFICADA para estar ao serviço dos investigadores e inovadores. | A necessidade de simplificação foi a mensagem mais recorrente na consulta realizada sobre o futuro de política de investigação da UE. O alargamento do âmbito, do período e do volume da acção da UE em investigação exige, como condição essencial, uma simplificação e racionalização substanciais do modo como o Programa-Quadro funciona. Este objectivo será alcançado através dos seguintes meios: Redução do peso das regras e procedimentos administrativos e financeiros, diminuindo o número de solicitações aos participantes, o volume da documentação e o tempo necessário para o lançamento dos projectos. A abordagem geral será uma atitude de confiança nos investigadores. Medidas específicas incluirão uma maior autonomia para os consórcios, a simplificação dos controlos da Comissão e a sua concentração na verificação dos resultados ex-post, em lugar dos controlos ex-ante, reduzindo os pedidos de informação e de apresentação de relatórios. Incluirão também: registo electrónico, a fim de evitar que se peça aos participantes a mesma informação mais do que uma vez, a utilização generalizada do procedimento de apresentação de propostas em duas fases e a racionalização e encurtamento do processo de consulta, concentrando o trabalho dos comités de representantes nacionais no exame e aprovação de todos os programas de trabalhos; Melhoria do regime financeiro e das modalidades de financiamento com um sistema mais simples para o cálculo e pagamento da contribuição financeira e para o controlo da utilização dos fundos, racionalização e simplificação das formalidades da contribuição financeira comunitária e simplificação da definição dos custos elegíveis e da taxa de apoio por actividades. Para tal é proposto, entre outras medidas, o alargamento, na medida do possível, da utilização do financiamento por montante fixo e a eliminação dos modelos de apresentação dos custos; Simplificação da apresentação e da linguagem utilizadas em todos os documentos relacionados com o Programa-Quadro (decisões legislativas, anexos técnicos, programas de trabalhos, convites à apresentação de propostas, contratos, etc.) e melhoria da comunicação a todos os níveis. A fim de assegurar que as medidas correspondam às necessidades dos participantes e alcancem o efeito desejado, a Comissão testará consistentemente medidas de simplificação numa amostragem representativa de entidades de investigação de pequena dimensão, como pequenas empresas e equipas universitárias. São estas as que têm mais a ganhar com a simplificação, bem como os grupos que não têm estado muito presentes até à data, como investigadores de jovens universidades, de regiões menos avançadas e dos novos Estados-Membros. A simplificação da execução do Programa-Quadro em benefício dos investigadores implica estar disposto a conceder-lhes um maior grau de autonomia e flexibilidade com base na confiança e na responsabilização e responsabilidade assumidas. Quanto mais este desejo seja partilhado por todas as instituições da UE, maiores poderão ser os passos dados no sentido da simplificação. As medidas de simplificação serão consentâneas com as disposições do regulamento financeiro aplicável ao orçamento geral da UE. A Comissão apresentará em breve propostas para a revisão do regulamento financeiro. |

- 3.7. Aperfeiçoar a gestão do Programa -Quadro

Um orçamento duas vezes maior será gerido por um número idêntico de pessoal da Comissão, apoiado por uma gestão externalizada que assegure a eficiência e um valor máximo das verbas destinadas à investigação, mantendo as despesas administrativas a um nível inferior a 6% do orçamento de investigação. | O início de um programa-quadro novo e ambicioso, que introduz novas acções e reforça as acções existentes, é a oportunidade para rever as formas como o programa-quadro é gerido. A gestão do Programa-Quadro deve basear-se em três princípios: eficiência no funcionamento (relação custo-benefício); concentração dos serviços da Comissão em tarefas ligadas às políticas essenciais de investigação; linhas claras e divisão clara de responsabilidades. Os serviços da Comissão Europeia sempre executaram, plena e eficientemente, aumentos substanciais no orçamento de programas-quadro precedentes. Há fortes razões para manter a Comissão envolvida na gestão dos programas de investigação, nomeadamente a sua experiência única e o seu conhecimento global do panorama da investigação europeia, as informações de retorno muito úteis que proporciona para a tomada de decisões políticas de investigação da UE, bem como a confiança que os Estados-Membros depositam nesta fórmula, que assegura a ausência de preocupação com “contrapartidas justas”. Contudo, podem e devem ser introduzidas mudanças no 7º Programa-Quadro. A Comissão procederá à gestão de um orçamento de I&D duas vezes maior sem aumento do seu pessoal. Propõe que todas as tarefas logísticas e administrativas, ou seja, não relacionadas com a política neste domínio, sejam realizadas fora dos seus serviços. Consequentemente, uma parte das actividades que a Comissão executa actualmente será externalizada sob a responsabilidade da Comissão, em especial tarefas que impliquem um grande número de pequenas operações e não proporcionem informações de retorno significativas para a definição dos programas e das políticas. Com esta abordagem, uma parte importante do orçamento do 7º Programa-Quadro, que representa um número elevado de transacções administrativas, será gerida por uma agência de execução[8], em especial as acções Marie Curie, o apoio a PME, bem como das tarefas administrativas relacionadas com outros projectos de IDT, incluindo projectos de investigação em colaboração. Será também adoptada a mesma abordagem para a implementação das actividades do Conselho Europeu de Investigação (CEI), a funcionar sob a direcção de uma assembleia de eminentes cientistas. Desta forma, garante-se um arranque sem problemas e contribui-se para que o CEI possa afirmar o grau de autonomia e visibilidade, responsabilidade e transparência que será determinante para a sua credibilidade. Uma vez que o CEI tenha comprovado o seu valor, e tendo em conta as oportunidades de reforço do seu impacto, por exemplo pela mobilização de financiamentos nacionais, a Comissão poderá propor a transformação do CEI numa estrutura diferente, por exemplo com base no artigo 171.º do Tratado. Para as iniciativas em grande escala (nomeadamente com base nos artigos 169.° e 171.° do Tratado), bem como a contribuição da UE para a coordenação ou abertura de programas nacionais, os participantes e partes interessadas farão eles mesmos a gestão dos fundos que lhes são afectados. Estas medidas, juntamente com a simplificação, permitirão à Comissão manter um nível de despesas administrativas inferior a 6% do orçamento da investigação, que foi o limite fixado para o 6º Programa-Quadro. Proporcionam também a melhor garantia de uma execução eficiente do Programa-Quadro, com o devido respeito pela transparência e responsabilização. Em função da experiência adquirida nos primeiros anos da implementação do 7º Programa-Quadro, esta abordagem poderá ser progressivamente alargada ou revista. |

- 4. UM ORÇAMENTO DE INVESTIGAÇÃO À ALTURA DAS AMBIÇÕES DA UE

Aumentar o orçamento de investigação da UE para o dobro não é uma opção, mas uma necessidade: | A decisão sobre o orçamento do 7º Programa-Quadro será um teste de credibilidade que demonstrará a que ponto a UE leva a sério a realização das ambições de Lisboa em consonância com a revisão intercalar. Na linha das suas duas comunicações sobre as novas perspectivas financeiras de Fevereiro e Julho de 2004[9], a Comissão propõe que se aumente para o dobro o orçamento de investigação da UE. Esta proposta tem como base os seguintes argumentos, atentamente considerados: |

4.1. O alargamento, largamente apoiado, do âmbito das acções do Programa-Quadro implica que se aumente para o dobro o financiamento

- para responder ao enorme potencial e procura na Europa em matéria de ciência; | O lançamento de novas iniciativas essenciais, simultaneamente com o reforço das acções existentes de impacto e valor acrescentado reconhecidos, exige um aumento significativo do financiamento da UE em investigação. Tal não deve ser considerado como um custo, mas sim como o melhor investimento possível no futuro da Europa. Já há algum tempo que os programas-quadro suscitam um grande número de candidaturas, pelo que tem sido necessário recusar um número desnecessariamente elevado de projectos da mais alta qualidade, apenas por falta de recursos. É necessário prever uma nova escala de financiamento se queremos pôr fim a esta importante perda de potencial de investigação. Paralelamente, há argumentos irrefutáveis para o alargamento do âmbito do Programa-Quadro, a fim de permitir um melhor tratamento de áreas de importância essencial ou emergente. |

4.2. Um aumento substancial do financiamento do Programa-Quadro terá um efeito de alavanca nos investimentos nacionais e privados

- para contribuir para a realização do objectivo de 3%; - para utilizar o seu forte efeito de alavanca no investimento privado; | A par do aumento dos esforços dos Estados-Membros da UE, o aumento do financiamento do 7º Programa-Quadro para o dobro desempenhará um duplo papel na realização do objectivo de Barcelona de aumento da despesa em investigação e desenvolvimento para 3% do PIB. Enviará um sinal forte quanto à importância de um aumento substancial do investimento público e privado em I&D em toda a Europa, em consonância com os objectivos de Lisboa e de Barcelona. A duplicação do orçamento do Programa-Quadro aumentará o montante total das despesas públicas em I&D na UE-25 para 0,96% do PIB, próximo do objectivo de 1%, e incentivará fortemente os Estados-Membros a intensificar os seus esforços. Exercerá um forte efeito de alavanca nos investimentos privados em investigação e desenvolvimento. Cada euro de despesa pública em I&D leva a um investimento de 93 cêntimos em I&D pelo sector das empresas. Este efeito de atracção é normalmente maior para o financiamento da UE que para o financiamento nacional, devido aos maiores efeitos económicos multiplicadores decorrentes da natureza de colaboração transnacional dos projectos apoiados pela UE, da redução do risco comercial através do envolvimento de importantes intervenientes da indústria e da sua contribuição para assegurar que os resultados e soluções serão aplicáveis em toda a UE. A duplicação reforçará a confiança das empresas quanto ao empenhamento da Europa em respeitar os seus compromissos e oferecer um futuro promissor. |

4.3. A duplicação do investimento em I&D permitirá à UE enfrentar novos desafios científicos e tecnológicos

- para responder a desafios globais; | Os custos da investigação estão a aumentar, especialmente devido à utilização crescente de instrumentos e infra-estruturas onerosas. Por conseguinte, é necessário um nível mais elevado de apoio a fim de alcançar impactos de dimensão idêntica aos obtidos em programas-quadro anteriores. Estão a emergir novos domínios científicos, que deverão beneficiar de apoio no âmbito do Programa-Quadro. Trata-se de domínios científicos em que os benefícios económicos a longo prazo são grandes, em que é necessária investigação de alto risco e de custo elevado e em que apenas faz sentido partilhar tais riscos, bem como as recompensas, a nível da UE. Nenhum Estado-Membro pode, por si só, gerar a economia do hidrogénio ou fazer da fusão nuclear uma realidade. |

4.4. A intervenção da UE é vital para tornar o sistema de investigação da UE mais eficiente e eficaz

- para reduzir a fragmentação dos esforços e investimentos em investigação; | Por apresentar um forte valor acrescentado e respeitar o princípio da subsidiariedade, a intervenção a nível da UE pode muitas vezes ser a forma mais eficiente e eficaz de utilização dos dinheiros públicos em investigação. O financiamento europeu da investigação permite a criação de uma massa crítica de recursos e a partilha de conhecimentos e instalações em muitos países, incentivando a difusão de resultados a nível da UE e proporcionado um mecanismo mais eficiente se realizar investigação ligada aos desafios políticos pan-europeus (como as alterações climáticas ou a segurança dos alimentos). Mais investigação da UE significa menor fragmentação de esforços através de uma maior coordenação, de uma maior difusão e de uma maior excelência graças à concorrência. Na UE, cerca de 94% do financiamento público em I&D é atribuído a nível nacional, enquanto nos EUA a maior parte do apoio estatal à I&D é decidida a nível federal. |

4.5. Um 7º Programa-Quadro maior revigorará a estratégia de Lisboa

- e promover o crescimento e o emprego. | O impacto da duplicação dos orçamentos comunitários de investigação no crescimento económico da UE no seu conjunto é decisivamente positivo. Os modelos económicos utilizados para avaliar o impacto do 7º Programa-Quadro[10] proposto mostram que a duplicação do orçamento gerará anualmente um crescimento adicional que se espera venha a resultar num aumento do nível do PIB entre 0,5% e 1% até 2030 (em relação ao cenário de manutenção do status quo de crescimento moderado no financiamento do Programa-Quadro). Segundo estes modelos, seria criado perto de 1 milhão de empregos adicionais no mesmo período e a competitividade da UE aumentaria: até 2030, haveria um aumento das exportações extra-comunitárias de aproximadamente 0,6%, enquanto as importações registariam uma descida que poderia atingir 0,3 em relação a um cenário de manutenção do status quo para o Programa-Quadro. Em termos de impactos sociais, um programa-quadro reforçado permitirá maiores avanços em domínios como a saúde, segurança, valorização do capital humano e criação de um mercado de trabalho europeu para os trabalhadores do conhecimento. Em termos de impactos ambientais, contribuirá para melhorar a gestão dos recursos naturais, identificar tecnologias com vantagens para todos e fazer avançar a compreensão e previsão dos fenómenos ambientais. |

5. ALINHAMENTO COM OS “OBJECTIVOS DE LISBOA”

A realização do objectivo de Lisboa será difícil sem um aumento drástico das despesas de “investimento/promotoras de crescimento” a nível da UE. Como tal, exige o desenvolvimento, num Espaço Europeu da Investigação plenamente implantado, de uma boa política europeia de investigação, tecnologia e inovação. O 7º Programa-Quadro está concebido para ser a espinha dorsal subjacente à construção de uma economia do conhecimento europeia. Abrange, pela primeira vez, um período de sete anos, o que lhe dá uma nova perspectiva e peso, nomeadamente pela sua sincronização e estreitas ligações com todas as acções de apoio ao crescimento nas novas perspectivas financeiras. Com base numa avaliação externa, a Comissão poderá, a meio do período de execução, propor alterações ao Programa-Quadro e rever as suas modalidades de gestão. A combinação de uma vigência mais longa com a possibilidade de revisão intercalar permite garantir ao mesmo tempo continuidade e flexibilidade. Dotado de um nível adequado de recursos, racionalizados e mais conviviais para os investigadores na sua implementação, o 7º Programa-Quadro será essencial para construir o EEI do conhecimento ao serviço do crescimento. |

7º Programa-Quadro da Comunidade Europeia (CE) (montante global máximo[11] (milhões de euros), respectivas quotas-parte e repartição indicativa, 2007-2013) |

PESSOAS | Acções Marie Curie | 7 129 |

| Infra-estruturas de investigação | | | | | | | | | | 3 961 | | | Investigação em benefício das PME | | | | | | | | | | 1 901 | | | Regiões do conhecimento | | | | | | | | | | 158 | | CAPACIDADES | Potencial de investigação | | | | | | | | | | 554 | | | Ciência na sociedade | | | | | | | | | | 554 | | | Cooperação internacional | | | | | | | | | | 358 | | CCI | | | | Centro Comum de Investigação | | | | | 1 817 | | TOTAL CE | | | | | | | | | | Total |72 726 | | EURATOM (2007-2011)[12] | | | | | | | | | | | 3.092 | |

[1] “Enfrentar o desafio: a estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego”, Novembro de 2004.

[2] P6_TA-PROV(2005)0077.

[3] COM(2004) 353 de 16.6.2004.

[4] Poderão ser necessárias regras de execução específicas nestas áreas.

[5] “O programa-quadro será posto em prática mediante programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção. (…)”

[6] “Na execução do programa quadro plurianual, a Comunidade pode prever, com o acordo dos Estados-Membros interessados, a participação em programas de investigação e de desenvolvimento empreendidos por vários Estados-Membros, incluindo a participação nas estruturas criadas para a execução desses programas.”

[7] “A Comunidade pode criar empresas comuns ou quaisquer outras estruturas necessárias à boa execução dos programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração comunitários.”

[8] As agências de execução são estruturas de gestão às quais a Comissão, sob a sua própria responsabilidade, pode confiar tarefas relativas à gestão de programas comunitários. O estatuto das agências de execução é definido no Regulamento (CE) n.º 58/2003 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2003.

[9] COM(2004) 101 de 26.2.2004 e COM(2004) 487 de 14.7.2004.

[10] SEC(2005) 430: Avaliação de impacto e avaliação ex-ante da proposta de decisões do Conselho e do Parlamento Europeu sobre o 7º Programa-quadro

[11] Todos os montantes a preços correntes calculados com base em preços fixos de 2004.

[12] O 7.º programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007 a 2011) compreende investigação sobre energia de fusão, cisão nuclear e protecção contra radiações, bem como as actividades nucleares do CCI. O orçamento total é de 3 092 milhões de euros para o período de cinco anos, dos quais 539 milhões para o CCI.