PT    PT PT 
 
PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 29.6.2009 
COM(2009) 310 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO 
EUROPEU 
Informações financeiras sobre os F undos Europeus de Desenvolvimento 
 
 
 
PT 2   PT COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO 
EUROPEU 
Informações financeiras sobre os F undos Europeus de Desenvolvimento 
PREÂMBULO  
O presente documento destina-se a ser anexad o ao projecto de orçamento para 2010, em 
conformidade com os acordos concluídos em 1979 no âmbito do processo orçamental. 
Em conformidade com o artigo 7.º do Acordo Interno1 e os n.ºs 3 e 4 do artigo 57.º do 
Regulamento Financeiro2, a Comissão apresenta neste documento as previsões das 
autorizações, dos pagamentos e dos pedidos de contribuições para os exercícios de 2009 e 
2010, tendo em conta as previsões do  BEI (Banco Europeu de Inve stimento) para a Facilidade 
de Investimento.  
Tal como nos anos anteriores, o presente documento inclui: – o mapa de execução dos FE D (8.º a 10.º ) em 31.12.2008; 
– as previsões de execução financeira para o exercício em curso; 
– as estimativas de despesas  para o exercício de 2010. 
No que respeita ao financiamento dos FED, as  contribuições são pagas directamente pelos 
Estados-Membros ao Banco Europeu de Investim ento (BEI) para os instrumentos do 9.º FED 
e 10.º FED, cuja gestão é assegurada pelo BEI (a  Facilidade de Investimento e as bonificações 
de juros). Relativamente aos restantes in strumentos, incluindo os instrumentos que 
anteriormente eram geridos pe lo BEI (capitais de risco e bonificações de  juros), as 
contribuições são pagas à Comissão. 
Salvo indicação em contrário, todos os m ontantes das autorizações e pagamentos 
mencionados na presente Comunicação são «brut os», ou seja, antes da dedução das anulações 
de autorizações e das recuperações. Esta abordagem é coerente com a utilizada para o orçamento geral da União.  
                                                
 
1 Acordo Interno entre os representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho 
relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro 
plurianual para o período 2008-2013, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-CE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e te rritórios ultramarinos aos quais se aplica a parte IV 
do Tratado CE; JO L 247 de 9.9.2006, p. 32. 
2 Regulamento (CE) n.º 215/2008 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento 
Financeiro aplicável ao 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento. 
 
PT 3   PT INTRODUÇÃO  
A Comissão e o BEI actualizaram, relativamente a cada um dos países ACP3 e a cada 
PTU4, as previsões das autorizações e dos pagamentos para os exercícios de 2009 e 
2010. Prestou-se especial atenção à estimativa dos pagamentos, com um duplo objectivo: por um lado, ajudar os Estados-Membros a constituir uma reserva de fundos o mais exacta possível nos seus or çamentos nacionais; por outro, velar por 
que o FED disponha de um volume suficiente  de recursos financeiros, de modo a 
evitar problemas de insufi ciência de tesouraria.  
Em conformidade com o artigo 7.º do Acordo Interno sobre o 10.º FED
5 e com o n.º 
5 do artigo 57.º do Regulamento Financeiro6, as estimativas serão revistas na 
Comunicação de Outubro de 2009.  
O gráfico que se segue apresenta um resumo geral da evolução das autorizações e 
dos pagamentos realizados no passado e pr evistos para 2009 (Comissão e BEI). O 
gráfico mostra claramente a tendência estr utural para um aumento dos pagamentos a 
partir de 2000. 
CE+BEI: evolução 1997-2008 autorizações ― e pagamentos ―; previsões 2009 
01.0002.0003.0004.0005.000m €
784 2.606 2.958 4.007 1.927 2.125 4.137 2.972 4.020 4.049 3.922 5.242 3.577
1.382 1.595 1.352 1.640 1.779 1.922 2.349 2.558 2.704 3.062 3.251 3.483 3.7501997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009autorizações
 
                                                 
3 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico. 
4 Países e Territórios Ultramarinos. 
5 JO L 247 de 9.9.2006, p. 32. 
6 Regulamento (CE) n.º 215/2008 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento 
Financeiro aplicável ao 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento. 
 
PT 4   PT 1. M APA DE EXECUÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2008  (AUTORIZAÇÕES , PAGAMENTOS E SITUAÇÃO FINANCEIRA ) 
O Anexo 1 apresenta a execução das au torizações em 2008 comparada com as 
estimativas de Outubro de 20087.  
O Anexo 2 apresenta a execução dos pa gamentos em 2008 comparada com as 
estimativas de Outubro de 20088.  
O Anexo 3 apresenta a situação financeira  observada em 2008 e prevista para 2009 e 
2010.  
2. P REVISÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2009  E 2010 
O resultado das novas estimativas é apresentado nos Anexos 1 a 3.  
No que se refere às contribu ições para o exercício de 2009, as estimativas mantêm-se 
em 3 300 milhões de euros para a Comissão e em 165 milhões de euros para o BEI. 
Recorda-se que estes montantes são os me smos que os adoptados pelo Conselho em 
Novembro de 20089.  
A estimativa das contribuições para o exercício de 2010 é de 3 500 milhões de euros 
para a Comissão e de 240 milhões de euros para o BEI.  
Salienta-se que estes números constituem apenas uma estimativa preliminar que deve 
ser interpretada com prudência, nomeadam ente à luz da Comunicação - Ajudar os 
países em desenvolvimento a enfren tar a crise (COM(2009)160 de 8.4.2009). A 
Comissão e o BEI procederão a novas estima tivas mais fiáveis depois do Verão, que 
serão apresentadas na Comunicação de Outubro de 2009. 
                                                 
7 COM (2008) 634 final de 7.10.2008. 
8 COM (2008) 634 final de 7.10.2008. 
9 Decisão do Conselho de 3 de Novembro de 2008 sobre as contribuições financeiras a pagar pelos 
Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento em 2009 e 2010, incluindo a primeira parcela de 2009. 
 
PT 5   PT Anexo 1
Autorizações executadas em 2008 e previstas para 2009 e 2010
milhões euros
 Com
Out 2008ExecutadasCom
Out 2008RevisãoCom
Out 2008Revisão
Regiões
África Oriental 778 959 949 751
África Ocidental 1486 1.585 790 737
África Central 482 466 352 569
Caraíbas 123 126 355 262
Pacífico 39 30 106 73
África Austral 170 929 712 275
Reserva revista no final do exercício
Subtotal 3.076 4.095 3.264 2667
Outros
Facilidade «Paz» 0 300 300 0
Outros * 502 448 186 380
Total Comissão 3.578 4.843 3.750 3.047 3.750 3.750
Facilidade de Investimento 450 338 450 450
Bonificações de juros 70 61 80 80
Total BEI 520 399 530 530 550 550
TOTAL 4.098 5.241 4.280 3.577 4.300 4.300
(*): Inclui determinadas despesas de apoio destinadas, por exemplo, às instituições conjuntas e ao Secretariado 
ACP, bem como a mobilização da dotação B, nomeadamente, no âmbito da crise dos preços dos alimentos e para o mecanismo FLEX ad hoc «vulnerabilidade» no âmbito da actual crise económica e financeira.2008 2009 2010
 
 
PT 6   PT Anexo 2
Pagamentos executados em 2008 e previstos para 2009 e 2010
milhões de euros
2008 2009 2010
 Com
Out 2008ExecutadosCom
Out 2008REVCom
Out 2008REV
Regiões
 África Oriental 627 699 844 743
África Ocidental 804 829 916 778África Central 324 359 457 407Caraíbas 217 239 264 296Pacífico 68 64 85 65África Austral 366 376 380 400Subtotal 2.406 2.567 2.946 2.689
Outros
Facilidade «Paz» 41 24 23 88
Facilidade «Água» 100 105 70 108
Capitais de risco * 51 23 51 37Redução da dívida (PPAE) 180 80 0 100Fundo Fiduciário para as Infra-estruturas 40 0 1 1Outros 288 391 282 281
Subtotal 3.106 3.190 3.373 3.304
Stabex 34 25 2 17
Total Comissão** 3.140 3.215 3.375 3.321 3.600 3.600
Facilidade de Investimento 250 220 349 349 340 340
Bonificações de juros 43 48 80 80 100 100
Total BEI 293 268 429 429 440 440
TOTAL CE+BEI 3.433 3.483 3.804 3.750 4.040 4.040
Pagamentos brutos, isto é, sem dedução das recuperações 
 * incluindo as bonificações de juros a título dos FED anteriores  
** O montante de 3 321 milhões de euros dos  pagamentos previstos em 2009 justifica-
se pelo facto de em 2008 termos pago um montante mais elevado do que previsto, 
devido à migração para o novo sistema contabilístico. 
 
PT 7   PT Anexo 3: Situação financeira observada em 2008 e prevista para 2009 e 2010 (em milhões de euros)
CE BEI TOTAL CE BEI TOTAL
Saldo em 31/12/2007 ** 57 77 134 57 77 134
Contribuições 2008 3000 200 3200 3000 200 3200
1.ª  parcela 1635 170 1805 1635 170 1805
2.ª  parcela 1000 70 1070 1000 70 1070
3.ª parcela 325 0 325 325 0 325
transferência 40 -40 0 40 -40 0
Contribuições 2009 pagamentos antecipados 233 233Reembolsos*** 140 140 129 129
Recuperações, juros e outros 75 75 84 84
Pagamentos totais -3140 -293 -3433 -3215 -268 -3483Pagamentos Stabex (já financiados) 34 34 25 25
Receitas fundo especial Rep Dem Congo 2 2
Saldo em 31/12/2008 26 124 150 186 138 324
Contribuições 2009 3300 165 3465 3300 165 3465
1.ª  parcela 1750 55 1805 1750 55 18052.ª  parcela 1100 90 1190 1100 90 11903.ª  parcela 450 20 470 450 20 470
Contribuições 2009 pagas em 2008 -233 -233Reembolsos 170 170 134 134
Recuperações, juros e outros 75 75 65 65
Pagamentos totais -3375 -429 -3804 -3321 -429 -3750
Pagamentos Stabex (já financiados) 25 25 17 17
Saldo em 31/12/2009 51 30 81 14 8 22
Contribuições 2010 3500 240 3740 3500 240 3740
Reembolsos 200 200 188 188
Recuperações, juros e outros 75 75 65 65Pagamentos totais -3600 -440 -4040 -3600 -440 -4040
Pagamentos Stabex (já financiados) 32 32 30 30
Saldo em 31/12/2010 58 30 88 9 -4 5
* Ver doc. COM(2008) 634 final de 7.10.2008 e doc. Conselho 14995/1/8 de 3.11.2008 
   com números revistos para o BEI.  
** Sem pagamento antecipado de contribuições. Montantes disponíveis do ponto de vista operacional. 
   Pagamentos brutos, isto é, sem dedução das recuperações. 
***O produto e as receitas recebidos pelo BEI das operações efectuadas no âmbito da Facilidade de
    Investimento ao abrigo dos 9.º e 10.º FED.
2010Revisão2008 2009Comunicação e 
Decisão Out * 2008
 
 
PT 8   PT ANEXO 4 - Contribuições para o FED por Es tado-Membro relativas ao exercício de 2009 ( em euros ) 
Estado-Membro   
 
repar-
tição  1.ª parcela  2.ª parcela  3.ª parcela  TOTAL  
    paga  paga a pagar  a pagar  a pagar  a pagar  das  
  % ao BEI  à Comissão  ao BEI  à Comissão  ao BEI  à Comissão  parcelas  
ALEMANHA  23,36 12.848.000 408.800.000 21.024.00 0 256.960.000 4.672.000 105.120.000 809.424.000
BÉLGICA  3,92 2.156.000 68.600.000 3.528.00 0 43.120.000 784.000 17.640.000 135.828.000
DINAMARCA  2,14 1.177.000 37.450.000 1.926.00 0 23.540.000 428.000 9.630.000 74.151.000
ESPANHA  5,84 3.212.000 102.200.000 5.256.00 0 64.240.000 1.168.000 26.280.000 202.356.000
FRANÇA  24,30 13.365.000 425.250.000 21.870.00 0 267.300.000 4.860.000 109.350.000 841.995.000
GRÉCIA  1,25 687.500 21.875.000 1.125.00 0 13.750.000 250.000 5.625.000 43.312.500
IRLANDA  0,62 341.000 10.850.000 558.000 6 .820.000 124.000 2.790.000 21.483.000
ITÁLIA  12,54 6.897.000 219.450.000 11.286.00 0 137.940.000 2.508.000 56.430.000 434.511.000
LUXEMBURGO  0,29 159.500 5.075.000 261.00 0 3.190.000 58.000 1.305.000 10.048.500
PAÍSES BAIXOS  5,22 2.871.000 91.350.000 4.698.00 0 57.420.000 1.044.000 23.490.000 180.873.000
PORTUGAL  0,97 533.500 16.975.000 873.000 10.670.000 194.000 4.365.000 33.610.500
REINO UNIDO  12,69 6.979.500 222.075.000 11.421.00 0 139.590.000 2.538.000 57.105.000 439.708.500
ÁUSTRIA  2,65 1.457.500 46.375.000 2.385.00 0 29.150.000 530.000 11.925.000 91.822.500
FINLÂNDIA  1,48 814.000 25.900.000 1.332.00 0 16.280.000 296.000 6.660.000 51.282.000
SUÉCIA  2,73 1.501.500 47.775.000 2.457.00 0 30.030.000 546.000 12.285.000 94.594.500
TOTAL  100,00 55.000.000 1.750.000.000 90.000.000 1.100.000.000 20.000.000 450.000.000 3.465.000.000