PT Jornal Oficial da União Europeia C 199/18

Aviso relativo às medidas anti-dumping e de compensação em vigor sobre as importações na União de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita à taxa do direito aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra

(2018/C 199/09)

As importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários da República Popular da China estão sujeitas a um direito anti-dumping definitivo e a direitos de compensação instituídos pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/367 da Comissão (1) e pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/366 (2), com a redação que lhes foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1570 (3).

Três empresas estabelecidas na República Popular da China, cujas exportações para a União de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave estão sujeitas à taxa do direito anti-dumping aplicável às empresas colaborantes não incluídas na amostra de 36,2 % e a direitos de compensação de 6,4 %, informaram a Comissão de que alteraram a sua firma, tal como indicado a seguir.

As empresas solicitaram à Comissão a confirmação de que a alteração da firma não afeta o direito de as empresas beneficiarem da taxa do direito que lhes era aplicável sob a anterior firma.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração da firma não afetava de modo algum as conclusões do Regulamento de Execução (UE) 2017/367 e do Regulamento de Execução (UE) 2017/366, com a redação que lhes foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1570.

Por conseguinte, as referências no anexo 1 do Regulamento de Execução (UE) 2017/366, no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/367 e no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/1570 a:

Zhongli Talesun Solar Co. Ltd B922

devem entender-se como referências a:

Suzhou Talesun Solar Technologies Co., Ltd. B922

O código adicional TARIC B922 anteriormente atribuído a Zhongli Talesun Solar Co., Ltd é aplicável à empresa Suzhou Talesun Solar Technologies Co., Ltd.

As referências no anexo 1 do Regulamento de Execução (UE) 2017/366, no anexo I do Regulamento (UE) 2017/367 e no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/1570 a:

Wuxi LONGi Silicon Materials Co. Ltd Xi’an LONGi Silicon Materials Corp. B897

devem entender-se como referências a:

Wuxi LONGi Silicon Materials Co. Ltd LONGi Green Energy Technology Co., Ltd. B897

O código adicional TARIC B897 anteriormente atribuído a Xi’an LONGi Silicon Materials Corp. e a Wuxi LONGI Silicon Materials Co. Ltd é aplicável à empresa LONGi Green Energy Technology Co., Ltd. e à empresa Wuxi LONGi Silicon Materials Co. Ltd.

As referências no anexo 1 do Regulamento de Execução (UE) 2017/366, no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/367 e no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/1570 a:

LERRI Solar Technology (Zhejiang) Co. Ltd B898

devem entender-se como referências a:

LONGi Solar Technology(Zhejiang)Co., Ltd. B898

O código adicional TARIC B898 anteriormente atribuído a Lerri Solar Technology (Zhejiang) Co. Ltd é aplicável à empresa LONGi Solar Technology(Zhejiang)Co., Ltd.

(1) JO L 56 de 3.3.2017, p. 131.

(2) JO L 56 de 3.3.2017, p. 1.

(3) JO L 238 de 16.9.2017, p. 22.