PT Jornal Oficial da União Europeia C 119/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 119/03

N.o do auxílio: SA.32186 (2011/XA)

Estado-Membro: Suécia

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Stöd för obligatoriska TSE-kontroller vid slakt av nötkreatur

Base jurídica: Riksdagens beslut avseende regeringens proposition 2010/11:1 och Statens jordbruksverks regleringsbrev

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 9,30 SEK (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10 de Janeiro de 2011-31 de Dezembro de 2014

Objectivo do auxílio: Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite, Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Statens jordbruksverk SE-551 82 Jönköping SVERIGE

Endereço do sítio web: http://www.regeringen.se/download/ff7e8e1d.pdf?major=1&minor=153307&cn=attachmentPublDuplicator_0_attachment

http://www.esv.se/StatsliggarenApp/detail.jsp?regleringsbrevId=13017

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32187 (2011/XA)

Estado-Membro: Suécia

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Stöd för transport av självdöda eller avlivade djur

Base jurídica: Riksdagens beslut avseende regeringens proposition 2010/11:1 och Statens jordbruksverks regleringsbrev

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2,86 SEK (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10 de Janeiro de 2011-31 de Dezembro de 2016

Objectivo do auxílio: Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite, Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos, Criação de ovinos e caprinos, Suinicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Statens jordbruksverk SE-551 82 Jönköping SVERIGE

Endereço do sítio web: http://www.regeringen.se/download/ff7e8e1d.pdf?major=1&minor=153307&cn=attachmentPublDuplicator_0_attachment

http://www.esv.se/StatsliggarenApp/detail.jsp?regleringsbrevId=13017

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32220 (2011/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: Niedersachsen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Gewährung von Beihilfen durch die Niedersächsische Tierseuchenkasse

Base jurídica:

— § 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland

— §§ 12, 13 Ausführungsgesetz zum Tierseuchengesetz des Landes Niedersachsen

— Satzung über die Gewährung von Beihilfen (Beihilfesatzung der Niedersächsischen Tierseuchenkasse)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 22,00 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Fevereiro de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Niedersächsische Tierseuchenkasse Brühlstraße 9 30169 Hannover DEUTSCHLAND

Endereço do sítio web: http://www.ndstsk.de/index.php?bereich=3&topic_id=617

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32252 (2011/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: West-Nederland, Utrecht

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Pilots duurzaam ondernemen

Base jurídica: Subsidieverordening inrichting landelijk gebied 2006

Besluit subsidiekader ILG-AVP, artikel 3.2.1 Pilots duurzaam ondernemen

Artikel 15 van Verordening (EG) nr. 1857/2006 Technische ondersteuning

Onderhavige steunverlening voldoet aan de in lid 2 t/m 4 van artikel 15 vermelde voorwaarden.

Meer specifiek: Zie fiche

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,66 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 90 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 27 de Janeiro de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Utrecht Postbus 80300 3508 TH Utrecht NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://www.provincie-utrecht.nl/onderwerpen/landbouw/vitaal-platteland/steunregelingen/#subcontent

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32814 (2011/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Scotland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Small Scale Agricultural Aid Scheme

Base jurídica: Sections 4 and 6 of the Small Landholders (Scotland) Act 1911.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,00 GBP (em milhões)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,25 GBP (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 50 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de Abril de 2011-31 de Março de 2012

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Scottish Government Saughton House Broomhouse Drive Edinburgh EH11 3XD UNITED KINGDOM

Endereço do sítio web: http://www.scotland.gov.uk/Topics/farmingrural/Agriculture/grants/BDandM/SSAAS

Outras informações: —