PT Jornal Oficial da União Europeia C 153/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 153/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«PIADINA ROMAGNOLA»/«PIADA ROMAGNOLA»

N.o CE: IT-PGI- 0005-01067-11.12.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» designa o produto de padaria obtido depois de trabalhar e cozer em chapa uma massa à base de farinha, matéria gorda, sal e outros ingredientes facultativos.

No momento de escoamento para consumo o produto apresenta a forma de um disco cor de marfim marcado por manchas ambarinas características, nos dois lados, mais ou menos grandes e mais ou menos acentuadas; possui sabor perfumado e cheiro característico, semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

A «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola» apresenta as seguintes características físicas:

Forma: arredondada

Dimensões:

— de 15 cm a 25 cm de diâmetro (de 23 a 30 cm na variante «alla Riminese»);

— de 4 mm a 8 mm de espessura (até 3 mm na variante «alla Riminese»).

Aspeto exterior: a superfície apresenta-se ondulada e irregular, com manchas ambarinas ou saliências de tamanhos diferentes, resultantes da cozedura;

Características organolépticas: sabor perfumado e cheiro característico, semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é fabricada com os seguintes ingredientes:

3.3.1 Ingredientes obrigatórios para 1 000 gramas de farinha de trigo mole

Farinha de trigo mole;

Água: a quantidade necessária para obtenção de uma massa homogénea;

Sal: 25 g, no máximo;

Matéria gorda: 250 g, no máximo, de banha e/ou azeite e/ou azeite virgem extra.

3.3.2 Ingredientes facultativos para 1 000 gramas de farinha de trigo mole

Agentes de levedação: 20 g, no máximo, de bicarbonato de sódio, difosfato dissódico ou amido de milho ou de trigo;

É proibida a utilização de conservantes, aromatizantes ou outros aditivos.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção seguidamente enunciadas devem ter lugar na área geográfica identificada:

Preparação da massa (a preparação ocorre por mistura dos ingredientes com a água até obtenção da massa).

Divisão em porções (a massa é dividida manual ou mecanicamente em pequenas porções ou bolas).

Tendedura (o processo que consiste em espalmar as porções ou bolas para formar a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» ocorre única e exclusivamente por processo manual ou mecânico).

Cozedura (a cozedura consiste no tratamento térmico das duas faces do disco de massa. O disco é virado manual ou mecanicamente).

Arrefecimento.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O fabrico e acondicionamento devem efetuar-se sem intervalo, para evitar que o produto perca consistência depois de arrefecido. A exposição do produto ao ar durante um período superior ao necessário ao seu arrefecimento natural prejudica as suas características organolépticas especiais, pois seca e assenta.

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» destinada a consumo imediato é comercializada envolvida em papel alimentar ou absorvente; a destinada a consumo posterior é confinada em embalagem selada.

O acondicionamento do produto destinado ao consumo em embalagem alimentar perfeitamente selada permite evitar não aó a deterioração das suas características organolépticas, mas também a exposição a agentes externos e, mais especificamente, a parasitas alimentares (nomeadamente a pírale da farinha).

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Todas as embalagens de «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» IGP devem apresentar, em carateres de imprensa claros, legíveis, indeléveis e perfeitamente distintos, os elementos seguintes:

— Logótipo da UE;

— Denominação «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola», seguida da menção «Indicação Geográfica Protegida» ou da sigla «IGP»;

— Logótipo do produto

No que respeita à variante «alla Riminese» da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola», é imperioso mencionar na embalagem, em carateres de imprensa idênticos aos da denominação «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola», claros e legíveis, indeléveis e nitidamente distintos, os termos «alla Riminese», de modo a fornecer indicações claras ao consumidor.

O logótipo é aqui reproduzido.

As cores utilizadas são o castanho 724 C e o creme 728 C.

Quando o produto é vendido direta e exclusivamente pelo fabricante, as menções e o logótipo referidos supra podem ser adicionados ao nome do estabelecimento. A denominação «Piadina Romagnola» ou «Piada Romagnola» IGP, bem como outras menções previstas no presente documento, devem constar do mesmo campo visual e ser apresentadas em carateres claros, legíveis, indeléveis e suficientemente grandes, de modo a serem bem visíveis no fundo em que estão impressas e a distinguirem-se facilmente das restantes indicações e/ou desenhos.

O rótulo pode igualmente incluir, para além das indicações de referência a empresas ou marcas particulares, outras indicações facultativas em intenção do consumidor e/ou informações de caráter nutricional, desde que desprovidas de caráter laudatório e não sejam de cariz a induzir em erro o consumidor. No que respeita aos produtos destinados aos mercados internacionais, a menção «Indicazione geografica protetta» pode ser traduzida na língua do país de destino.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de fabrico e de acondicionamento da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» compreende o território histórico da Romagna, mais especificamente o conjunto do território das províncias de Rimini, Forlì Cesena e Ravena e as seguintes comunas da província de Bolonha: Borgo Tossignano, Casalfiumanese, Castel del Rio, Castel Guelfo, Castel San Pietro, Dozza, Fontanelice, Imola e Mordano.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A Romagna ocupa a parte mais oriental da região da Emilia-Romagna. O território estende-se do litoral adriático, a leste, até aos limites com a província de Bolonha, a oeste, e da fronteira com a região de Marche, a sul, até aos limites com a província de Ferrara, a norte. A Romagna usufrui de clima subcontinental temperado que varia consoante a altitude e a distância relativamente à costa. Muito embora difira do predominante na restante Itália setentrional, o clima da Romagna apresenta características ligadas ao adelgaçamento progressivo da faixa constituída por planícies.

Historicamente, o fabrico e o consumo da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» desenvolveram-se para colmatar a falta de pão, pelo que o produto se tornou progressivamente, no célebre dizer do poeta da região, Giovanni Pascoli, o «pão nacional dos habitantes de Romagna».

A consolidação, ao longo dos séculos, desta tradição e das técnicas especiais de fabrico estão na origem do desenvolvimento, na década de setenta do século passado, do fabrico artesanal de «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola», que ocorria em pequenos estabelecimentos (quiosques), em que também era vendida.

Muito abundantes e presentes na Romagna, os quiosques que fabricam e vendem as piadine de consumo imediato são um elemento típico do território, bem conhecido dos habitantes da região e dos turistas; à produção destes quiosques juntou-se a das piadine acondicionadas para consumo posterior.

A preparação da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» processa-se de acordo com técnicas transmitidas na Romagna e que conferem ao produto as suas características. A mistura dos ingredientes tem de ocorrer segundo uma ordem precisa; a massa nunca deve ser misturada durante demasiado tempo e deve possuir uma consistência que permita tendê-la; a cozedura ocorre à temperatura prescrita e de acordo com os tempos indicados, tendo o cuidado de virar o disco de massa na chapa de cozedura para que o produto adquira as características descritas no ponto 3.2.

Estas precauções, fruto do saber e da longa experiência dos fabricantes locais, conferem à «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» as suas características, que se mantêm inalteradas desde a sua origem e que permitem preservar a reputação do produto ao longo do tempo.

5.2. Especificidade do produto

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é a especialidade mais típica de Romagna. Encontra-se em toda a parte, nas ruas de Romagna, preparada pelos piadinare nos famosos quiosques coloridos, nos restaurantes, nas lojas de qualidade e em estabelecimentos especializados. A reputação da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» vai além das fronteiras regionais.

O produto, obtido a partir de uma mistura de farinha, água, sal, matéria gorda e outros ingredientes facultativos, é trabalhado de acordo com uma tradição antiga, apresentando a forma de disco cor de marfim com manchas ambarinas características de tamanho irregular, dos dois lados; possui sabor perfumado e cheiro característico, semelhante ao do pão acabado de sair do forno.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A reputação da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» está estreitamente ligada à história e às tradições locais, e mesmo ao falar e crenças populares.

O termo piada foi oficializado por Giovanni Pascoli, que italianizou o termo da Romagna, piè. Num dos seus célebres pequenos poemas, o poeta faz o elogio da piadina, iguaria «quase tão antiga como o homem», definindo-a como «o pão nacional da população de Romagna», associando de forma indissolúvel a piadina e a Romagna.

Várias são as obras, geralmente de tipo monográfico, que descrevem as características da piadina romagnola, atestando a sua proveniência inicial por meio de fontes históricas, ilustrando a diferença entre os dois tipos e reforçando a notoriedade do produto com sugestões sobre a sua preparação e embalagem. Em 1913, na publicação «Il Plaustro», Antonio Sassi definia as piadine como «pães saborosos tradicionais de Romagna».

O Vocabolario Romagnolo Italiano, de Adelmo Masotti, editado por Zanichelli em 1996, definia a piada como «um pão achatado fino e não levedado, típico da Romagna, cozido em testo (prato de barro) a escaldar».

Muitas são as citações na literatura que fazem referência à «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» e a distinguem da piadina«alla Riminese» pelo diâmetro e a espessura. Citam-se, a título de exemplo, as publicações de Graziano Pozzetto: La Piadina Romagnola Tradizionale, das edições Panozzo Editore, Rimini (2005), e Cucina di Romagna, das edições Franco Muzzio (2004), qui expõe as diferenças entre os dois tipos de produto.

A receita da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é publicada pela primeira vez em 2004, incluindo em árabe, francês, inglês, japonês, chinês, russo, espanhol e alemão.

Muitos são os guias e publicações gastronómicos que fazem referência ao nome «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola».

No guia Italia a tavola – Guida Gastronomica (Touring Club italiano, 1984, p. 30), a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» é citada e descrita no capítulo intitulado «Piatti popolareschi di ieri diventano consumi popolari di oggi» (Pratos populares de ontem e de hoje). O artigo apresenta os ingredientes utilizados na receita, o modo de degustação do produto, ou seja, cortado em fatias ou recheado e dobrado em dois, bem como a sua forma característica de disco achatado.

O guia turístico Turismo gastronomico in Italia (Touring club italiano, 2001, p. 367-8), na parte consagrada à região da Emilia-Romagna, introduzido por uma breve apresentação da província de Rimini, descreve a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» recheada de charcuteria e queijo como sendo a iguaria mais consumida em toda a província.

A obra intitulada Romagna – viaggio attraverso le regioni italiane (Finintenet S.p.A, 2002, p. 53) comporta um capítulo intitulado «Rimini, il regno della Piadina», que descreve a «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» e o modo de a preparar e saborear, ou seja, recheada de queijo e charcutaria.

A «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola» foi também objeto de emissões nas cadeias nacioanis de televisão. Pode citar-se o programa televisivo «Terra e Sapori», difundido na Rai em 18 de julho de 2008 com o título «Emilia Romagna: i segreti della Piadina», que apresenta os ingredientes, a receita e o modo de preparação da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola».

Por último, há muito que a Romagna acolhe eventos, concursos gastronómicos e manifestações consagradas à «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola».

Em Cervia, na província de Ravenna, realiza-se anualmente, desde 1993, uma manifestação designada «Piadina d’Autore», que recompensa a melhor piadina feita nos quiosques da região.

Desde 1998, decorre em Santarcagelo di Romagna o «Palio della piadina», destinado a perpetuar a tradição deste produto autêntico da gastronomia da Romagna.

Em artigo publicado em 6 de julho de 2009, podia ler-se: «melhor piadina: foi atribuído o prémio da melhor receita por excelência da Romagna».

Na edição de 2010 do «Premio Piadina Romagnola, miglior piadina 2010» foi publicado um comunicado de imprensa.

Entre as manifestações mais recentes destaca-se:

— «Lo Sposalizio della piadina», criada em 2002, em Cesena, para valorizar a tradição da «Piadina Romagnola»/«Piada Romagnola»;

— «Piadina Days» é uma manifestação organizada desde 2010 no âmbito do Wine Food Festival da região Emilia-Romagna: durante dois dias realizam-se eventos, espetáculos, concertos e degustação de piadine em toda a Romagna.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio web do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de rodapé 2.