PT Jornal Oficial da União Europeia C 153/15

Actualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), tal como publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 247 de 13 de Outubro de 2006, p. 85

(2007/C 153/04)

A publicação dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no JO, é feita mensalmente uma actualização no sítio web da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

ESTÓNIA:

Substituição dos modelos publicados no JO C 247 de 13.10.2006

Cartão de identidade diplomático

Recto Verso Cor — azul Categoria A — Chefes de missão e membros da sua família





Recto Verso Cor — azul Categoria B — Diplomatas e membros da sua família

Cartão de serviço

Recto Verso Cor — vermelho Categoria C — Empregados administrativos e membros da sua família





Recto Verso Cor — verde Categoria D — Pessoal de serviço e membros da sua família





Recto Verso Cor — verde Categoria E — Pessoal doméstico privado





Recto Verso Cor — verde Categoria F — Pessoal contratado localmente





Recto Verso Cor — cinzento Categoria HC — Cônsul honorário

ITÁLIA

Substituição dos modelos publicados no JO C 247 de 13.10.2006

Carta d'identità M.A.E.

(Cartão de identidade emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

— Mod. 1 (blu) Corpo diplomatico accreditato e consorti titolari di passaporto diplomatico [Modelo 1 (azul) Membros acreditados do corpo diplomático e seus cônjuges, titulares de um passaporte diplomático]

— Mod. 2 (verde) Corpo consolare titolare di passaporto diplomatico [Modelo 2 (verde) Membros do corpo consular, titulares de um passaporte diplomático]

— Mod. 3 (arancione) Funzionari II FAO titolari di passaporto diplomatico, di servizio o ordinario [Modelo 3 (laranja) Funcionários da FAO de categoria II, titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou ordinário]

— Mod. 4 (arancione) Impiegati tecnico-amministrativi presso Rappresentanze diplomatiche titolari di passaporto di servizio [Modelo 4 (laranja) Pessoal técnico e administrativo das representações diplomáticas, titular de um passaporte de serviço]

— Mod. 5 (arancione) Impiegati consolari titolari di passaporto di servizio [Modelo 5 (laranja) Pessoal consular, titular de um passaporte de serviço]

— Mod. 7 (grigio) Personale di servizio presso Rappresentanze diplomatiche titolare di passaporto di servizio [Modelo 7 (cinzento) Pessoal de serviço das representações diplomáticas, titular de um passaporte de serviço]

— Mod. 8 (grigio) Personale di servizio presso Rappresentanze Consolari titolare di passaporto di servizio [Modelo 8 (cinzento) Pessoal de serviço das representações consulares, titular de um passaporte de serviço]

— Mod. 11 (beige) Funzionari delle Organizzazioni internazionali, Consoli Onorari, impiegati locali, personale di servizio assunto all'estero e venuto al seguito, familiari Corpo Diplomatico e Organizzazioni Internazionali titolari di passaporto ordinario [Modelo 11 (bege) Funcionários das organizações internacionais, cônsules honorários, agentes locais, pessoal de serviço recrutado no estrangeiro que acompanha o empregador, famílias dos membros do corpo diplomático e das organizações internacionais, titulares de um passaporte ordinário]

NB: Os modelos 6 (laranja) e 9 (verde) previstos, respectivamente, para o pessoal das organizações internacionais que não goza de qualquer imunidade e para os cônsules honorários estrangeiros deixaram de ser emitidos e foram substituídos pelo modelo 11. Contudo, estes documentos continuam válidos até à data de validade neles inscrita.

MOD. MAE/1

MOD. MAE/2

MOD. MAE/3

MOD. MAE/4

MOD. MAE/5

MOD. MAE/7

MOD. MAE/8

MOD. MAE/11