ANEXO

REFERÊNCIAS

Conselho da União Europeia

Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a promoção dos valores comuns da UE através do desporto, 2018/C 196/06.

Conclusões do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre o acesso ao desporto para pessoas com deficiência, 2019/C 192/06.

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (1 de janeiro de 2021-30 de junho de 2024) – 2020/C 419/01.

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre atividade física ao longo da vida, 2021/C 501/01.

Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre «O desporto e a atividade física, alavancas promissoras para transformar comportamentos em prol do desenvolvimento sustentável», 2022/C 170/01.

Outras referências

Nações Unidas, Department of Economic and Social Affairs – Disability, (Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais – Deficiência), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), 2006.

Livro branco da Comissão Europeia sobre o desporto (COM (2007) 0391 final.

Unesco, Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Desporto, SHS/2015/PI/H/14 REV, 2015.

Comissão Europeia, Relatório apresentado à Comissão Europeia intitulado Mapping on Access to Sport for People with Disabilities (Mapeamento do acesso ao desporto para as pessoas com deficiência), Serviço das Publicações, 2018.

Nações Unidas, A/RES/70/1, Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development (Transformar o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável).

Nações Unidas, UN Sports for Climate Action Framework (Quadro das Nações Unidas «Desporto pela Ação Climática»), 2018.

Eurostat, 39/2019, Record recycling rates and use of recycling materials in the EU (Registo de taxas de reciclagem e utilização de materiais reciclados na UE), 2019.

Comissão Europeia, Iniciativa SHARE – Contribution of sport to regional development through Cohesion Policy 2021-2027 (O contributo do desporto para o desenvolvimento regional através da política de coesão 2021-2027), 2020.

Comité Paralímpico Internacional, Guia da Acessibilidade, 2020.

Instituto Federal Alemão de Ciências Desportivas, «Orientações para a Construção de Instalações Desportivas Sustentáveis, Critérios para a Construção de Pavilhões Desportivos Sustentáveis», 2021.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura, Mapping of innovative practices in the EU to promote sport outside of traditional structures (Mapeamento de práticas inovadoras na UE para promover o desporto fora das estruturas tradicionais): relatório final para a Comissão Europeia, Serviço das Publicações, 2021.

Comissão Europeia, União da Igualdade: Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, 2021.

Comissão Europeia, Novo Bauhaus Europeu, COM (2021) 573 final.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura, Towards a shared culture of architecture: investing in a high-quality living environment for everyone (Para uma cultura partilhada da arquitetura: investir num ambiente de vida de elevada qualidade para todos), relatório do Grupo MAC (método aberto de coordenação) dos peritos dos Estados-Membros, Serviço das Publicações, 2021.

Conselho da Europa, Recomendação CM/Rec (2021)5 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a Carta Europeia do Desporto revista, adotada pelo Comité de Ministros em 13 de outubro de 2021 na 1414.a reunião dos delegados dos ministros.