sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

Os promotores realizaram progressos substanciais no sentido da integração da energia eólica marítima na rede, tendo os promotores do último projeto de captura e armazenamento de carbono decidido deixar de o apoiar financeiramente.

O presente relatório descreve, em relação a cada parte do EEPR, os progressos realizados na execução dos projetos e na utilização do Fundo Europeu para a Eficiência Energética (FEEE). Atualiza o relatório adotado em 2020 e abrange a execução dos projetos entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019, bem como os pagamentos efetuados neste período.

As infraestruturas de energia e a inovação, que constituem as forças motrizes do Programa Energético Europeu para o Relançamento (EEPR), continuam a ser tão importantes hoje como o eram em 2009, quando o programa foi criado.

Nesse contexto, o EEPR desempenhou um papel fundamental no apoio financeiro a importantes infraestruturas de interesse comum para a integração dos mercados da eletricidade e do gás e para o reforço da segurança do aprovisionamento.

sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

-A interligação Grécia-Bulgária é uma rota essencial para o transporte de gás natural liquefeito da Grécia e do gasoduto transadriático para norte e é um projeto importante para a diversificação do aprovisionamento de gás na região do Sudeste da Europa. É um projeto de interesse comum (PCI 6.8.1), prioritário para a conectividade energética da Europa Central e do Sudeste (CESEC). Desde o início, a Comissão prestou apoio político e financeiro ao projeto, que recebeu 45 milhões de EUR do Programa Energético Europeu para o Relançamento e 39 milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Em 2018, o projeto registou novos progressos. A construção do projeto teve início no final de outubro de 2019, devendo durar 18 meses. Estima-se que a exploração comercial se inicie no segundo trimestre de 2021.

No domínio das interligações de gás, foram concluídos 13 de 18 projetos; dois estão a avançar de acordo com uma nova calendarização e três foram descontinuados.

No que respeita ao parque eólico marítimo de Aberdeen, começaram a funcionar, em 1 de julho de 2018, as onze maiores turbinas eólicas do mundo em termos de capacidade (8,8 MW por turbina nessa altura, existindo atualmente turbinas com uma potência nominal de 12 MW), exploradas pela Vattenfall no parque eólico marítimo «Aberdeen Bay». Em setembro de 2018, realizou-se a abertura oficial do centro europeu de desenvolvimento de energia eólica marítima (parque eólico marítimo de Aberdeen), prevendo-se as últimas informações relativas ao projeto e o pagamento final para o segundo trimestre de 2020.

2.2.2 Progressos na integração da eletricidade de origem eólica na rede

A execução dos dois projetos ainda em curso (Kriegers Flak e COBRAcable) progrediu, em geral, como previsto.

Em setembro de 2019, foi adjudicada a interligação COBRAcable entre a Dinamarca e os Países Baixos. O projeto COBRAcable foi concluído em dezembro de 2019. O relatório final deverá ser apresentado no prazo de 3 meses a contar da data de encerramento da ação, ou seja, até ao final de março de 2020.

O projeto Kriegers Flak Combined Grid Solution deverá estar operacional no final do segundo trimestre de 2020, que é também a data de conclusão do projeto. O relatório final deverá ser apresentado até ao final de setembro de 2020.

3. Captura e armazenamento de carbono

Este subprograma do EEPR comportou seis projetos de apoio a ações de demonstração do processo completo de captura, transporte e armazenamento de carbono, no montante total de mil milhões de EUR.

Em Espanha, foi concluído o projeto Compostilla, que teve por resultado unidades-piloto operacionais para captura, transporte e armazenamento. Quatro projetos foram interrompidos prematuramente porque os promotores do projeto decidiram não investir, tendo um projeto terminado sem ser concluído. Foram pagos a estes projetos 387 099 179 EUR (após dedução de ordens de cobrança num montante total de 145 294 400 EUR).





III. FUNDO EUROPEU PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (FEEE)

Em dezembro de 2010, foram atribuídos 146,3 milhões de EUR do EEPR a um instrumento financeiro destinado a projetos de energia sustentável. O FEEE, criado em julho de 2011, para o qual a UE contribuiu com 125 milhões de EUR, já atingiu um volume total de 265 milhões de EUR , sendo apoiado por um mecanismo de subvenções para assistência técnica, com um orçamento de 20 milhões de EUR, e uma verba de 1,3 milhões de EUR para ações de sensibilização.

O FEEE proporciona um financiamento adaptado (instrumentos de dívida e de capital próprio) para projetos no domínio da eficiência energética, das energias renováveis e dos transportes urbanos ecológicos. Os beneficiários são autoridades públicas, locais ou regionais, ou entidades privadas que agem em nome destas.

1.Progressos realizados

Em 2019, foi acrescentada uma nova operação à carteira do Fundo.

— O projeto Catfoss no Reino Unido consiste em financiamento para uma nova central de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) com uma capacidade instalada combinada de 28 MW. A central de PCCE será construída no mesmo local que uma instalação de tratamento de resíduos existente, no Derwenthaugh Eco Parc, em Gateshead, no Reino Unido. O projeto fornecerá calor sustentável a uma rede local de aquecimento urbano, bem como a ligações privadas de calor e eletricidade. Estima-se que, uma vez implementado, o projeto assegure uma redução de 52,500 toneladas de emissões de CO2 por ano em comparação com a base de referência, o que equivale a 97 %. Além disso, quando a central estiver em pleno funcionamento, as economias de energia primária deverão exceder 315 000 MWh por ano, o que representa uma economia de 100 % em relação à base de referência, dado que o combustível orgânico é atualmente enviado para aterro (25 milhões de EUR de investimento do FEEE num projeto com 48 milhões de EUR de investimento total).

Desde a sua criação até 31 de dezembro de 2019, o FEEE celebrou contratos no montante de 195 milhões de EUR relativos a 17 projetos, tendo gerado um investimento final estimado em 349,5 milhões de EUR.

Com base no quadro de avaliação e comunicação de informações dos projetos do FEEE relativo à redução das emissões de gases com efeito de estufa e as economias de energia primária, no final de 2016, os investimentos do fundo permitiram economizar cerca de 388 478 toneladas de CO2 e 794 124 MWh de energia primária.

2.Mecanismo de assistência técnica do FEEE

Em novembro de 2016, o FEEE lançou um novo mecanismo de assistência técnica. Recorrendo ao mecanismo de assistência técnica da Comissão, o fundo, que gere este mecanismo, criou um novo instrumento de apoio a entidades públicas ambiciosas com projetos de investimento em energia sustentável financiáveis. Tais projetos devem estar relacionados com o setor da eficiência energética, com energia renovável de pequena escala e/ou com iniciativas no domínio dos transportes públicos. O FEEE apoia os beneficiários — regiões, autarquias, universidades, hospitais públicos e outras entidades públicas situadas nos Estados-Membros da UE — através da disponibilização de serviços de consultoria para os investimentos planeados, nomeadamente estudos de viabilidade, auditorias energéticas, serviços jurídicos e análises de viabilidade económica. O mecanismo de assistência técnica do FEEE recebeu apoio financeiro do instrumento de Assistência Europeia à Energia Local (ELENA) no âmbito do programa Horizonte 2020 da União Europeia. Até dezembro de 2019, já apoiou seis beneficiários em Itália, Espanha e Lituânia.