PT Jornal Oficial da União Europeia C 103/14

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Carret»)

(2005/C 103/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Mediante pedido de 17 de Novembro de 2004, a sociedade Esso Rep, com sede social em 2, rue des Martinets, RUEIL MALMAISON, 92500 (França) e a sociedade Lundin Gascogne SNC com sede social em Maclaunay, MONTMIRAIL, 515210 (França) solicitaram conjunta e solidariamente, por um período de quatro anos, uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Carret», numa superfície de aproximadamente 173 quilómetros quadrados, que abrange parte do departamento da Gironde, parte do subsolo marítimo deste departamento e parte das águas territoriais ao largo deste mesmo departamento.

O perímetro da autorização solicitada é constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris (as coordenadas em graus Greenwich são apresentadas a título indicativo):

VÉRTICES LONGITUDE LATITUDE A 4,00 gr O (1° 15′ 46″ O) 49,80 gr N (44° 49′ 12″ N) B 3,90 gr O (1° 10′ 22″ O) 49,80 gr N (44° 49′ 12″ N) C 3,90 gr O (1° 10′ 22″ O) 49,70 gr N (44° 43′ 48″ N) D 3,80 gr O (1° 04′ 58″ O) 49,70 gr N (44° 43′ 48″ N) E 3,80 gr O (1° 04′ 58″ O) 49,60 gr N (44° 38′ 24″ N) F 3,88 gr O (1° 09′ 15″ O) 49,60 gr N (44° 38′ 24″ N) G 3,88 gr O (1° 09′ 15″ O) 49,62 gr N (44° 39′ 32″ N) H 3,89 gr O (1° 09′ 47″ O) 49,62 gr N (44° 39′ 32″ N) I 3,89 gr O (1° 09′ 47″ O) 49,63 gr N (44° 40′ 05″ N) J 3,92 gr O (1° 11′ 25″ O) 49,63 gr N (44° 40′ 05″ N) K 3,92 gr O (1° 11′ 25″ O) 49,66 gr N (44° 41′ 42″ N) L 3,93 gr O (1° 11′ 57″ O) 49,66 gr N (44° 41′ 42″ N) M 3,93 gr O (1° 11′ 57″ O) 49,68 gr N (44° 42′ 47″ N) N 3,98 gr O (1° 14′ 39″ O) 49,68 gr N (44° 42′ 47″ N) O 3,98 gr O (1° 14′ 39″ O) 49,66 gr N (44° 41′ 42″ N) P 3,99 gr O (1° 15′ 12″ O) 49,66 gr N (44° 41′ 42″ N) Q 3,99 gr O (1° 15′ 12″ O) 49,63 gr N (44° 40′ 05″ N) R 3,97 gr O (1° 14′ 08″ O) 49,63 gr N (44° 40′ 05″ N) S 3,97 gr O (1° 14′ 08″ O) 49,60 gr N (44° 38′ 24″ N) T 4,00 gr O (1° 15′ 46″ O) 49,60 gr N (44° 38′ 24″ N)

As sociedades interessadas podem concorrer apresentando um pedido no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374, de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo «décret» 95-427, de 19 de Abril de 1995, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros («Journal officiel de la République française», de 22 de Abril de 1995).

Podem ser obtidas informações complementares junto do «Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie (direction générale de l'énergie et des matières premières, direction des ressources énergétiques et minérales, bureau de la législation minière)», 61, boulevard Vincent Auriol, Télédoc 133, F-75703 Paris Cedex 13, [telefone: (33) 144 97 23 02, fax: (33) 144 97 05 70].

(1) JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.