PT Jornal Oficial da União Europeia C 44/45

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 44/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FILDERKRAUT/FILDERSPITZKRAUT»

N.o CE: DE-PGI-0005-0822-09.09.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Filderkraut/Filderspitzkraut»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Filderkraut» designa, tanto na linguagem comercial como na corrente, couve repolho branca, pontiaguda, cultivada na zona de Filder. Coloquialmente, «Filderkcouveraut» recebe também a designação de «Filderspitzkraut». O «Filderkraut/Filderspitzkraut» (Brassica oleracea var. capitata for. alba subv. Conica) é uma subvariedade saborosa de repolho claro com uma «ponta» caraterística, que se tornou raro. Pertence à família das Brassicáceas, possuindo nervuras foliares mais finas e menos numerosas do que o repolho redondo.

A forma desta couve repolho varia consoante a exploração em que é propagada. Contudo, a caraterística comum que a distingue é a cabeça pontiaguda, variando entre o que parece ser um repolho redondo com uma proeminência pontiaguda e pontas cónicas muito acentuadas. Constata-se assim que a forma e, em parte, a estrutura do pé e da cabeça variam consoante a exploração. A cabeça pode atingir 50 cm e pesa frequentemente mais de 8 kg.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos e origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A reputação do «Filderkraut/Filderspitzkraut» está associada à origem, pelo que esta couve repolho branca, da subvariedade Brassica oleracea var. capitata for. alba subv. Conica, tem de ser cultivada na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Ao sul da cidade de Estugarda (no Baden-Württemberg) estende-se um planalto que ocupa uma superfície de 22 000 ha. O seu nome é «Filder» ou, coloquialmente, «planalto de Filder». Os solos argilo-limosos pesados de loess são particularmente adequados para o cultivo de vários tipos de couve repolho. Geológica e comercialmente, o planalto de Filder constitui uma unidade autónoma. Tem por fronteiras geográficas o vale do rio Neckar a sueste e nordeste, encostas íngremes que descem para a bacia de Estugarda e o vale de Nesenbach a norte, com as encostas da floresta de Schönbuch a oeste e sudoeste.

A área geográfica abrange as divisões administrativas maiores e menores de Aichtal, Denkendorf, Filderstadt, Köngen, Leinfelden-Echterdingen, Neuhausen auf den Fildern, Ostfildern e Wolfschlugen, e as seguintes zonas de Estugarda: Birkach, Degerloch, Möhringen, Plieningen, Sillenbuch e Vaihingen.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A tradição cultural do «Filderkraut/Filderspitzkraut» é secular, inserida na longa história de cultivo de couve repolho na região de Filder. Os monges do mosteiro de Denkendorf já cultivavam repolho pontiagudo há quinhentos anos, e a prática evoluiu para uma especialidade do planalto de Filder. As referências escritas mais antigas à cultura da couve repolho na região de Filder datam de 1501, numa copa do mosteiro de Salem (citação dos arquivos municipais de Leinfelden-Echterdingen, 1995: Das Filderkraut. Stadt Filderstadt und Leinfelden-Echterdingen). A referência escrita mais antiga ao «Filderkraut/Filderspitzkraut» é do pároco Bischoff de Bernhausen, num documento de 1772, que descreve o cultivo desta couve na região de Filder: «A única couve aqui cultivada é o repolho branco pontiagudo» (in Bernhausen, Ortsgeschichte Bernhausen, Grabinger, 1974, p. 200).

A estrutura edáfica única do planalto de Filder, constituída por uma camada superior espessa de limo de Filder, uma mistura de loess, loess limoso e aluviossolos antigos das formações negras do Jura, associada ao aporte abundante de nutrientes e ao teor de humidade permanentemente elevado, bem como ao microclima especial, proporcionam ao «Filderkraut/Filderspitzkraut» condições de crescimento excelentes (http://www.leinfelden-echterdingen.de, Geschichte des Filderkrauts; Christine Metzger, Deutschland Spezialitätenküche, 1999, p. 293). Em 1924, a relação entre as caraterísticas hídricas dos solos limosos de loess e a fisiologia do rendimento de «Filderkraut/Filderspitzkraut» foi corroborada numa dissertação (Frauendörfer, von Siegmund, 1924: Der Krautanbau auf den Fildern bei Stuttgart, Universidade de Hohenheim). O repolho branco e, em especial, a subvariedade «Filderspitzkraut», é cultivado desde tempos imemoriais apenas na região de Filder, por não ser considerada uma variedade de bom rendimento noutras zonas [Steng, G. (1947): Das Filderkraut: Eine pflanzenbaul. u. pflanzenzüchter. Studie. Universidade de Hohenheim, p. 3]. Os solos na região de Filder têm elevado rendimento, com capacidade elevada de filtragem e efeito tampão e uma alta capacidade de retenção potencial [Universidade de Estugarda, ILPÖ/IER (2001): Naturraum Nr. 106 Folder. Naturraumsteckbrief. Materialien zum Landschaftsrahmenprogramm. Instituto de Ecologia e Planeamento Paisagístico, Universidade de Estugarda]. O clima no planalto de Filder é bastante uniforme, com pluviosidade relativamente baixa e exposição ao vento. A temperatura média anual é de 8,5 °C (janeiro – 0,5 °C; julho 17,5 °C; amplitude média anual de 18 °C), semelhante no planalto à da bacia hidrográfica do Neckar. Deste modo, apesar de altitude ligeiramente mais elevada, a zona de Filder é globalmente mais quente do que as formações do Lias dos sopés dos Alpes centrais, onde os ventos invernais frios dos Alpes superiores se fazem sentir na queda acentuada das temperaturas médias de janeiro (– 1,5 °C). A região de Filder possui as características de um «microclima de jardim urbano», com espaços verdes e baixa densidade de urbanização. São estas características que determinam os processos físicos da camada atmosférica junto ao solo [Município de Ostfildern (Ed.) (2008): Landschafts- und Umweltplan Ostfildern 2020. Ostfildern/Stuttgart. p. 36 ff.]. Comparativamente à zona circundante, o aquecimento é aqui relativamente baixo, com arrefecimento acentuado durante a noite. A distância dos Alpes afeta igualmente a precipitação, com uma média prolongada de 650-700 mm favoravelmente repartidos durante a principal época de crescimento: cerca de 65 % da precipitação anual regista-se entre maio e outubro [Instituto de Estudos Regionais (1967): Die naturräumliche Einheiten auf Blatt 170 Stuttgart. F. Huttenlocher e H. Dongus Eds. Departamento Federal de Estudos Regionais e Investigação Espacial, Bad Godesberg. p. 23; LfU (1987): Methodik der Naturraumbewertung: dargestellt am Beispiel des Naturraums Filder. Instituto de Defesa Ambiental de Baden-Württemberg (LfU), Instituto de Ecologia e Proteção da Natureza de Karlsruhe].

5.2. Especificidade do produto:

O «Filderkraut/Filderspitzkraut» é uma especialidade regional prezada e popular na zona de Estugarda e não só, cuja reputação assenta essencialmente na relação estreita com a área de origem aqui identificada. O «Filderkraut/Filderspitzkraut» original clássico possui cabeça grande, de peso frequentemente superior a 8 kg e tamanho superior a 50 cm. Muitas são as explorações na área de Filder em que, há muitas gerações, se cultivam e reproduzem independentemente tipos peculiares de repolho pontiagudo [terra fusca Ingenieure 2003: Filderkraut- derzeitige Situation. Estudo, fevereiro de 2003. terra fusca Ingenieure, Estugarda; Smolka, R.S. (2010): Bestandsanalyse und Erzeugererhebung zu den Perspektiven des Filderkrauts Brassica oleracea var. capitata for. alba subv. Conica. Universidade de Economia e Ambiente de Nürtingen-Geislingen]. O «Filderkraut/Filderspitzkraut» continua a ser utilizado ainda hoje na preparação de sauerkraut, sobretudo por pequenas empresas, que perpetuam assim uma tradição do passado. A tradição de preparar sauerkraut segundo antigas receitas de família permanece viva em alguns lares. Nos últimos anos, a couve repolho passou também a ser cultivada na área de Filder especificamente para o mercado de produtos frescos. Neste caso, os repolhos são mais pequenos e mais leves, em resposta à procura específica.

Couve repolho pontiaguda clara (nome latino: Brassica oleracea var. capitata for. alba subv. Conica):

Forma : cabeça pontiaguda, quase cónica; Cor : verde esbranquiçado; Folhas : de nervuras finas; Caule : curto e macio.

No século XIX o «Filderkraut/Filderspitzkraut» já era famoso na região e além dela pelo seu sabor excelente: «As variedades abundam, embora se distinga o saboroso, muito descolorido e pontiagudo “Filderkraut” (…)» (Martens von, K., 1864: Handbuch der Militärverpflegung im Frieden und Krieg. — 2.a edição. — Rioger'sche Verlagsbuchhandlung). Lengerke, von, A. (1841: Landwirtschaftliche Statistik der deutschen Bundesstaaten — Vol. 2 — Westermann) escreveu: «O “Filderkraut” é especialmente apreciado pelas folhas tenras, a cor esbranquiçada e sabor excecional, que o distinguem do produto cultivado noutras regiões». Esta reputação chega-nos até hoje, destacando-se o «Filderkraut/Filderspitzkraut» como emblema da região de Filder (Stadt Filderstadt, Stadt Leinfelden-Echterdingen, Geschichtswerkstatt Filderstadt 1995, p. 5). Os amadores apreciam-lhe o sabor, a tenrura e a estrutura de nervuras finas (ver. Christine Metzger, Deutschland Spezialitätenküche, 1999, p. 293; Buroh, N., Schermer, B., 2007: Das Teubner Buch — deutsche Küche — Westermann-Studios — Gräfe e Unzer, p. 77; Gorys, E., 2001: Das neue Küchen Lexikon. Von Aachener Printen bis Zwischenrippenstück. — 7.a edição — Deutscher Taschenbuch Verlag, p. 547; Stitz, M. Swoboda, I., 2006: Kulinarisch Reisen Deutschland — Mair Dumont Marco Polo, p. 254).

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou caraterísticas do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação e outras caraterísticas do produto (para as IGP):

A relação causal entre o «Filderkraut/Filderspitzkraut» e a área geográfica resulta da reputação especial de que usufrui devido à sua origem. O «Filderkraut/Filderspitzkraut» possui uma tradição secular. Estas caraterísticas, associadas à variedade autóctone utilizada e às pequenas explorações tradicionais da área geográfica identificada, contribuem igualmente para a elevada qualidade do «Filderkraut/Filderspitzkraut». Por exemplo, em dissertação de 1924 faz-se referência às condições ambientais especiais de cultivo da couve repolho de Filder [Frauendörfer, von, S. (1924): Der Krautanbau auf den Fildern bei Stuttgart, Universidade de Hohenheim]. A relação tradicional dos agricultores da área de Filder com a terra reflete-se na forma como a semente de «Filderkraut/Filderspitzkraut» tem sido propagada independentemente, enquanto «variedade própria» de cada exploração. Estas condições da área geográfica identificada têm alimentado a tradição secular de cultivo do «Filderkraut/Filderspitzkraut», de forma típica e características peculiares, que continua ainda hoje a ser prezado pelo seu sabor, tenrura e estrutura de nervuras finas, popular entre os consumidores como especialidade regional, que goza de reputação excelente. Em 1884 o jornal Filder-Bote escrevia: «O nosso bom, velho e sempre popular “Filderkraut”, transportado para todo o lado por carroças de cavalos e comboios a vapor, encontrou um novo mercado: milhares e milhares de repolhos estão a ser cortados, conservados, acondicionados em barricas e enviados através do oceano, para a América» (jornal Filder-Bote, de 7 de outubro de 1884, n.o 118). A fama e reputação de que o «Filderkraut/Filderspitzkraut» continua a usufruir estão bem patentes no lugar que ocupa permanentemente em festivais e usos locais. Desde 1979 que a tradição de mais de 400 anos de cultivo deste repolho na área de Filder é celebrada anualmente na cidade de Leinfelden-Echterdingen, pelos cerca de 50 000 visitantes do maior festival da couve repolho da Alemanha. A mostra do festival tradicional das colheitas oferece aos visitantes uma exposição agrícola e o Festival Cannstatt recorda a forma como o «Filderkraut/Filderspitzkraut» modelou a região. Além disso, o repolho pontiagudo constitui o emblema e logótipo de uma das associações carnavalescas, denominada «Filderer» (ver: http://www.leinfelden-echterdingen.de, Geschichte des Filderkrauts; http://www.schmeck-den-sueden.de). Por último, refere-se que a reputação do «Filderkraut/Filderspitzkraut» se reflete igualmente na música e na literatura («Schwäbische Sauerkrautkantate», de Emil Kübler 1939, e nos livros de Frank Snyders, Johann Baptist Hofner e Otto Groß; Filderstädter Schriftenreihe Vol. 10, 1995: Das Filderkraut, p. 70, p. 58 e p. 157).

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

Markenblatt Heft n.o 11, de 19 de março de 2010, Parte 7a-aa, p. 4243.

(http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/13250)

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.