PT Jornal Oficial da União Europeia C 301/2

AUXÍLIOS ESTATAIS — FRANÇA

Auxílio estatal SA.44727 (2016/C) (ex 2016/N)

Auxílio à reestruturação a favor da Areva

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 301/02)

Por carta de 19 de julho de 2016, publicada a seguir ao presente resumo na língua que faz fé, a Comissão notificou a França da decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativamente a uma parte das medidas acima mencionadas.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre as medidas em relação às quais a Comissão dá início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que o acompanha, enviando-as para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo dos Auxílios Estatais 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Fax +32 22961242 Correio eletrónico: Stateaidgreffe@ec.europa.eu

Essas observações serão comunicadas à França. As partes interessadas que apresentarem observações podem solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

[TEXTO DO RESUMO]

A Areva é direta ou indiretamente detida pelo Estado francês em 86,5 %. O grupo é ativo nos dois principais segmentos da cadeia de valor nuclear: i) o ciclo do combustível nuclear (extração, enriquecimento, reciclagem e gestão de resíduos, logística); e ii) reatores e serviços conexos através da sua filial «Areva NP».

A Areva está a atravessar grandes dificuldades financeiras: 2015 foi o quinto exercício deficitário consecutivo com um resultado líquido negativo de 2 mil milhões de EUR. Tal deve-se sobretudo às condições de mercado pós-Fukushima em recessão e às grandes perdas decorrentes de um reduzido número de projetos de investimento em grande escala, por exemplo, em Olkiluoto («OL3» — Finlândia), onde a Areva está a construir novos reatores com uma conceção inovadora.

As autoridades francesas notificaram um plano de reestruturação que visa restabelecer a viabilidade a longo prazo do grupo através de injeções de capital fresco e da refocagem do grupo nas atividades do ciclo do combustível.

O plano inclui, em especial:

— A venda à EDF (e a potenciais investidores subsequentes) de uma participação maioritária na Areva NP. A Areva manteria uma participação minoritária. Para permitir a venda, o projeto deficitário OL3 seria separado (carved-out) dos outros negócios e afetado à holding do grupo. No entanto, essa venda continua a estar subordinada à conclusão com êxito de alguns testes de segurança noutro projeto de novo reator em França (Flamanville). Os resultados finais desses testes não serão divulgados antes de 2017.

— A separação do negócio do ciclo do combustível através da criação de uma nova entidade, a «New Areva», a capitalizar, em parte, pelo Estado francês e, em parte, por terceiros.

— Uma injeção de capital pelo Estado francês na Areva SA, a atual sociedade holding do grupo, que iria deter uma parte do excedente de passivo da Areva (tal como o OL3), enquanto o resto do grupo seria vendido ou separado (spun-off).

A contribuição do Estado francês para ambas as injeções de capital ascenderia a 4 mil milhões de EUR.

Em sintonia com as autoridades francesas, a Comissão é de parecer que estas duas intervenções têm de ser em conjunto consideradas como auxílios estatais na aceção do artigo 107.o, n.o 1, do TFUE:

— São imputáveis ao Estado e envolvem a utilização de recursos estatais.

— Considerando que constituem medidas ad hoc unicamente a favor da Areva, as medidas são seletivas.

— As medidas conferem uma vantagem à AREVA, pois nenhum investidor privado numa economia de mercado teria aceitado recapitalizá-la na atual situação financeira do grupo.

— A reestruturação planeada afeta a concorrência e as trocas comerciais entre os Estados-Membros.

A Comissão considera que o auxílio de 4 mil milhões de EUR deve ser apreciado ao abrigo das Orientações de 2014 relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas não financeiras em dificuldade (1) («Orientações»). Na presente fase, a Comissão tem dúvidas de que o auxílio notificado respeite todas as condições de compatibilidade das Orientações. Em especial:

— A Comissão tem dúvidas em relação a alguns pressupostos subjacentes ao plano de restabelecimento da viabilidade a longo prazo da Areva. Em primeiro lugar, o plano de negócios da New Areva não reflete o potencial impacto negativo da separação do grupo, em termos de perda de sinergias, sobre a posição concorrencial da New Areva nos seus mercados pós-reestruturação. Em segundo lugar, os principais fatores de risco para a entidade reestruturada não foram claramente identificados e hierarquizados com base numa verdadeira análise de sensibilidade. Em terceiro lugar, não é claro se a New Areva poderia dispor ou não de liquidez suficiente no pior dos cenários. Em quarto lugar, o custo da separação do OL3 não parece certo nesta fase.

— A Comissão também tem dúvidas quanto ao nível da contribuição própria da Areva para os custos da sua reestruturação. Alguns elementos importantes da contribuição própria não parecem ser «reais e efetivos», por exemplo, o produto da venda da Areva NP ou a contribuição de terceiros para o aumento de capital da New Areva.

— Por último, a Comissão tem dúvidas quanto à adequação das medidas de concorrência propostas pelas autoridades francesas para minimizar a distorção da concorrência criada pelo auxílio. Em particular, a Comissão questiona o pressuposto das autoridades francesas, segundo o qual a posição concorrencial da Areva nos seus mercados pós-reestruturação seria negativamente afetada pela cessão da Areva NP. As dúvidas da Comissão derivam sobretudo do facto de a Areva parecer ter negociado uma parceria estratégica com a EDF, com vista a restabelecer contratualmente as sinergias que poderiam perder-se devido à separação parcial do grupo.

[TEXTO DA CARTA]

Son Excellence Monsieur Jean-Marc AYRAULT Ministre des Affaires étrangères et du Développement international 37, Quai d’Orsay 75351 — Paris FRANCE Monsieur le Ministre, Par la présente, la Commission a l’honneur d’informer la République française qu’après avoir examiné les informations fournies par vos autorités sur la mesure citée en objet, elle a décidé d’ouvrir la procédure prévue à l’article 108, paragraphe 2, du traité sur le fonctionnement de l’Union européenne. 1. PROCEDURE (1) Après des contacts de pré-notification, les autorités françaises ont notifié le 29 avril 2016 à la Commission une aide à la restructuration en faveur du groupe Areva («Areva», «le Groupe» ou «le Groupe Areva»). Cette notification a été complétée le 27 mai 2016 par l’envoi du scénario dégradé du plan d’affaires d’Areva. (2) Par lettre du 17 juin 2016, la Commission a demandé aux autorités françaises qu’elles lui fournissent des informations complémentaires. Les autorités françaises lui ont répondu par courrier en date du 6 juillet 2016. 2. DESCRIPTION DE L’AIDE 2.1. Bénéficiaire et contexte d’octroi de l’aide 2.1.1. Présentation d’Areva (3) Areva est un groupe coté, contrôlé directement ou indirectement par l’État français à hauteur de 86,52 %. Sa société mère, Areva SA, est en effet détenue directement par l’État à hauteur de 28,83 %, et indirectement au travers du Commissariat à l’Energie Atomique et de Bpifrance Participations, qui détiennent respectivement 54,37 % et 3,32 % d’Areva SA. (4) La Groupe exerce sur le marché du nucléaire des activités qui couvrent l’ensemble du cycle, au travers de quatre business groups: (a) la mine (exploration, développement, exploitation et réaménagement de projets miniers), qui représentait 18 % du chiffre d’affaires 2015 du Groupe; (b) l’amont du cycle combustible (conversion et enrichissement de l’uranium, conception et fabrication du combustible nucléaire), qui représentait 28 % du chiffre d’affaires 2015 du Groupe; (c) l’aval du cycle combustible (recyclage, logistique nucléaire, démantèlement et services), qui représentait 19 % du chiffre d’affaires 2015 du Groupe; (d) les réacteurs et services associés (conception, fabrication et maintenance de réacteurs nucléaires, y compris de réacteurs nucléaires pour la propulsion navale, et autres activités secondaires comme les mesures nucléaires), qui représentaient 34 % du chiffre d’affaires 2015 du Groupe. Une autre activité, d’importance moindre et en cours de rationalisation, est celle des énergies renouvelables. Cette activité représentait moins de 1 % du chiffre d’affaires 2015 du Groupe. (5) Schématiquement, ces quatre Business Groups correspondent à deux activités historiquement distinctes et complémentaires: (i) la gestion du cycle des matières nucléaires regroupant la mine, l’amont et l’aval, et (ii) l’activité réacteurs. La première de ces activités fut développée par Cogema et la seconde par Framatome, avant que ces deux sociétés ne fusionnent en 2001 pour former le Groupe Areva. (6) La distinction entre ces deux grands ensembles a perduré dans l’organigramme du Groupe fusionné, tel que représenté dans le Graphique no1. L’activité réacteurs est ainsi logée dans la filiale Areva NP (et dans Areva TA pour ce qui concerne la propulsion navale), tandis que l’activité du cycle combustible se répartit entre Areva NC (amont et aval) et Areva Mines. L’assemblage des combustibles nucléaires, malgré ses liens apparents avec le cycle des matières nucléaires, est rattaché à Areva NP du fait des synergies fortes entre la conception des assemblages et celle des réacteurs. Graphique no1 Organigramme simplifié du Groupe au 31 décembre 2015 (7) Au 31 décembre 2015, Areva employait 39 537 personnes (contre 41 847 personnes en 2014). (8) En 2015, le chiffre d’affaires global du Groupe s’est élevé à 8,2 milliards EUR contre 8,3 milliards EUR en 2014. Néanmoins, en application de la norme IFRS 5 sur les activités destinées à être cédées ou abandonnées (2), le chiffre d’affaires publié du Groupe Areva était de 4,2 milliards EUR. 2.1.2. Difficultés du Groupe (9) Les difficultés rencontrées par Areva tiennent tout d’abord aux conséquences du retournement brutal du marché du nucléaire et à la conjoncture économique et financière dégradée depuis 2008. Le Groupe a ensuite subi des pertes significatives dans un nombre limité de projets industriels. Enfin, sa rentabilité s’est trouvée affaiblie à la suite de certaines acquisitions et du développement de certaines activités. (10) S’agissant du premier point, l’accident de Fukushima en 2011 a contribué à un rapide retournement de conjoncture sur les marchés du nucléaire. Depuis cette date, un certain nombre de réacteurs a été arrêté et des pays comme l’Allemagne ou la Suisse ont pris la décision de sortir du nucléaire. De nombreux projets de nouvelles centrales, dans des pays comme la Chine, ont également été arrêtés ou repoussés. Par conséquent, tant les marchés du combustible que celui des réacteurs ont été affectés, ce qui s’est traduit par une dégradation des résultats du Groupe. (11) Les autorités françaises expliquent que le tarissement des sources de financement à long terme, conséquence de la crise financière de 2008 et des nouvelles normes prudentielles en vigueur, complique en outre le financement de projets aussi intensifs en capital que les centrales nucléaires. (12) Enfin, la contraction du marché et les surcapacités ainsi engendrées sont intervenues à un moment où le Groupe Areva devait procéder à des investissements de modernisation et à une augmentation de ses dépenses de fonctionnement. Cette situation a affecté directement ses flux de trésorerie et l’a contraint à recourir à la dette pour financer ses opérations à court terme. Dans le même temps et compte tenu de la dégradation à court terme des perspectives de marché, le Groupe Areva a dû procéder à des dépréciations d’actifs. (13) S’agissant du deuxième point, le Groupe a accumulé des pertes importantes dans un certain nombre de projets industriels, au premier rang desquels la construction d’une centrale nucléaire de dernière génération à Olkiluoto en Finlande («le projet OL3») (3). Le projet est mené par un consortium formé en 2003 par Areva NP et Siemens («le Consortium»). […] (*) (14) Ce projet fait l’objet d’une procédure d’arbitrage entre le Consortium et TVO, chacune des parties imputant à l’autre l’origine des importants retards et surcoûts observés sur le chantier. Les parties exigent l’une de l’autre plusieurs milliards d’EUR de réparations. […] (15) Les autorités françaises ont indiqué dans la notification que des négociations étaient en cours entre le Consortium et TVO. […] (16) A la date de la présente décision, ces négociations étaient toutefois à l’arrêt. […] (17) Les autorités françaises ont également détaillé les pertes associées aux projets RJH (un projet de réacteur nucléaire de recherche en cours de construction sur le centre CEA de Cadarache) et PLEX (mise à niveau du réacteur no 2 de la centrale d’Oskarshamn en Suède), responsables à ce jour de plusieurs centaines de millions d’EUR de pertes. (18) S’agissant enfin du troisième point, la santé financière du Groupe s’est également détériorée à la suite d’acquisitions et de projets de développements non rentables, en particulier dans les domaines de la mine (l’acquisition de la société Uramin ayant, par exemple, engendré près de […] EUR de pertes), des énergies renouvelables […]. (19) Pour toutes ces raisons, Areva a enregistré des pertes importantes lors de ses cinq derniers exercices, le montant cumulé de ces pertes dépassant 9 milliards EUR. Pour financer ces pertes et les investissements nécessaires à la modernisation de son outil industriel (4), le Groupe a eu recours à l’endettement: (a) au 31 décembre 2014 sa dette brute s’élevait à 7,5 milliards EUR, soit 5,8 milliards de dette nette, en tenant compte de la trésorerie disponible à court terme (5); (b) au 31 décembre 2015 sa dette brute s’élevait à 7,3 milliards EUR, soit 6,3 milliards de dette nette, en tenant compte de la trésorerie disponible à court terme; (c) après le tirage de nouvelles lignes bancaires début 2016, la dette brute du groupe atteignait au 5 janvier 2016 [0-10 milliards] EUR dont [0-10 milliards EUR] de dette obligataire. (20) Face aux échéances de remboursement de cette dette, la structure de capital actuelle d’Areva parait insoutenable au regard de ses perspectives de rentabilité. Cela justifie aux yeux des autorités françaises la vaste restructuration dont le Groupe fait aujourd’hui l’objet. 2.2. Plan de restructuration d’Areva (21) Les autorités françaises ont présenté un plan de restructuration qui vise à restaurer la compétitivité du Groupe et à assainir sa structure financière. Ce plan prévoit le recentrage du Groupe Areva sur les activités du cycle des matières nucléaires. Il s’accompagne d’une restructuration industrielle, au travers d’un Plan de Performance et de Compétitivité ayant pour ambition de générer des économies de coûts de l’ordre de [0-1 milliard] EUR par an à l’horizon 2018 aux bornes des activités poursuivies. Il s’accompagne également d’une importante restructuration financière, qui passe notamment par la recapitalisation du Groupe. 2.2.1. Le recentrage sur les activités du cycle combustible (22) Le recentrage sur les activités du cycle des matières nucléaires se fonde sur (i) la cession des autres activités d’Areva, (ii) la création d’une nouvelle entité juridique («Nouvel Areva») pour accueillir les activités du cycle, et (iii) la «neutralisation» de certains passifs du Groupe […]. (23) S’agissant des cessions envisagées par le Groupe, les filiales suivantes sont concernées: (a) Areva NP, filiale à 100 % d’Areva SA: le Groupe Areva et EDF sont en cours de négociation pour la cession à EDF d’une participation majoritaire et contrôlante comprise entre 51 % et 75 % d’Areva NP. Le solde sera partagé entre Areva et d’éventuels investisseurs tiers. Areva conservera une participation au capital Areva NP comprise entre 15 % et 25 % en fonction de la participation à l’opération des investisseurs tiers. (b) Areva TA, détenue directement ou indirectement à 83,58 % par Areva SA: compte tenu de la nature sensible des activités de propulsion nucléaire d’Areva TA, les parts du Groupe dans la société seront cédées à un pool d’actionnaires publics, en principe dans le courant de 2016. (c) Canberra, dont Areva est actionnaire à 100 %: il est prévu que cette activité de mesure nucléaire soit cédée au second semestre de 2016. (d) D’autres cessions de moindre importance, comme la filiale Elta spécialisée dans les systèmes électroniques pour l’industrie aérospatiale, ou une usine de dessalement en Namibie. (24) En outre, le Groupe prévoit de se désengager à court et moyen terme de pratiquement toutes ses activités dans les énergies renouvelables et le stockage d’énergie. (25) La cession d’Areva NP, mentionnée au considérant (23)(a), est soumise à un certain nombre de conditions. (26) […]. (27) Ensuite, la vente n’aura lieu que sous réserve (i) du bon achèvement des tests diligentés par ou pour le compte de l’Autorité de Sûreté Nucléaire, concernant le circuit primaire du réacteur de l’EPR du projet Flamanville 3, et (ii) […]. Areva et EDF ont proposé des mesures complémentaires visant à apporter des garanties supplémentaires dans la démonstration de la fiabilité et de la sûreté des calottes de la cuve. Ces adaptations ont été validées par l’ASN (6). Ainsi, le programme d’essais se poursuivra jusqu’à la fin de l’année 2016, date à laquelle le rapport définitif d’Areva et d’EDF pourra être remis à l’ASN. (28) S’agissant de la filialisation des activités du cycle des matières nucléaires, il est prévu qu’Areva SA détienne à 100 % une société préexistante ou à créer, dénommée Nouvel Areva, dans laquelle elle regrouperait: (a) l’ensemble de ses actifs dans le cycle des matières nucléaires pour les activités mines, chimie, enrichissement, démantèlement, recyclage et ingénierie du cycle, en ce compris les titres d’Areva NC et d’Areva Mines, à l’exclusion des actifs destinés à être cédés; (b) sa participation minoritaire au sein d’Areva NP, post cession à EDF; et (c) […] ses passifs […]. (29) Le capital de cette nouvelle entité serait ensuite augmenté de [0-5 milliards] EUR par l’État français et d’éventuels investisseurs tiers. Au terme de cette opération, la participation d’Areva SA dans Nouvel Areva deviendrait donc résiduelle [20-40 %], l’État français visant une participation […] à hauteur de [51-100 %]. Cela laisserait aux éventuels investisseurs tiers une part de [0-33 %]. (30) S’agissant enfin de la «neutralisation» de certains passifs du Groupe, la restructuration prévoit que le projet OL3 […] soient placés sous la holding actuelle […]. (31) Cette réorganisation industrielle est synthétisée dans le Graphique no2: Graphique no2 Réorganisation du Groupe Areva 2.2.2. Le Plan de Performance et de Compétitivité (32) Afin d’améliorer sa compétitivité et sa performance opérationnelle une fois recentré sur le cycle du combustible, le Groupe Areva a commencé à mettre en œuvre un Plan de Performance et de Compétitivité. (33) Celui-ci doit permettre, au terme d’efforts importants, de générer 1 milliard EUR d’économies à l’échelle du groupe en 2018, dont [0-1 milliard] EUR dans Nouvel Areva et [0-1 milliard] EUR dans les activités destinées à être cédées (à savoir [0-500 millions] EUR pour Areva NP et [0-500 millions] EUR pour les activités mesures nucléaires et Areva TA). (34) Le plan de Performance et de Compétitivité s’articule autour de quatre axes: (i) la sélectivité des achats, (ii) l’amélioration du déploiement des forces de vente, (iii) l’amélioration de la productivité (notamment via un plan de départs volontaires) et (iv) le contrôle de l’évolution des rémunérations. Les premières mesures ont été prises en 2015, et la mise en œuvre du Plan devrait s’étendre jusqu’en 2018. 2.2.3. La restructuration financière (35) La structure financière particulièrement peu soutenable du Groupe impose une restructuration. (36) Les produits de cession tirés de la vente des diverses filiales listées au considérant (23) constituent une première source de financement pour les besoins de liquidité du Groupe. (37) Le Groupe mobilise également des financements propres d’un montant d’environ [0-2 milliards] EUR, répartis entre une optimisation de la gestion de sa trésorerie et diverses cessions de créances. (38) Néanmoins, ces ressources se révèlent insuffisantes pour faire face à l’endettement du Groupe. Les autorités françaises ont ainsi estimé le besoin d’Areva en capitaux propres à 5 milliards EUR. Ces 5 milliards EUR ont vocation à être ventilés de la manière suivante: (a) [0-5 milliards] EUR à destination de Nouvel Areva, souscrits selon les modalités décrites au considérant (29); et (b) [0-5 milliards] EUR à destination d’Areva SA, souscrits […] par l’État français, afin de couvrir les coûts des activités restant dans cette entité (i.e. principalement les coûts du projet OL3 […]). (39) Selon les autorités françaises, cette restructuration financière, couplée à la réorganisation stratégique et industrielle du Groupe, suffira à couvrir son plan de financement et de liquidité jusqu’en 2019, et lui permettra à ce même horizon de temps de retrouver des ratios financiers au moins équivalents à ceux d’une entreprise Investment Grade. 2.3. Mesure faisant l’objet de la notification et appréciation des autorités françaises (40) Les autorités françaises ont notifié, comme une seule aide à la restructuration, la souscription de l’État français aux augmentations de capital d’Areva SA et Nouvel Areva. 2.3.1. Qualification des mesures d’aide d’État et chiffrage de l’aide (41) Selon les autorités françaises, la souscription par l’État aux augmentations de capital d’Areva SA et de Nouvel Areva constitue une aide d’État. Les autorités françaises ont avancé les éléments suivants pour soutenir leur affirmation. (42) Premièrement, cette souscription est imputable à l’État et provient de ressources étatiques. En effet, les deux augmentations de capital sont souscrites directement par l’État au moyen de ses ressources propres. (43) Deuxièmement, cette souscription octroie un avantage économique au Groupe Areva. D’une part, cet investissement améliore la situation du groupe dans la mesure où elle lui permet de faire face à une partie significative de ses dettes. D’autre part, le Groupe n’aurait pu obtenir de tels capitaux dans des conditions normales de marché, dans la mesure où aucun investisseur privé n’aurait souscrit à une quelconque augmentation de capital du Groupe compte tenu de sa situation financière dégradée. (44) Troisièmement, l’avantage ainsi accordé au Groupe Areva est sélectif. En effet, la souscription de l’État à ces augmentations de capital est une mesure ad hoc, bénéficiant exclusivement au Groupe Areva pour les besoins de sa restructuration. (45) Quatrièmement, l’avantage accordé au Groupe Areva par le biais de la souscription de l’État aux deux augmentations de capital est de nature à affecter les échanges entre les États membres. En effet, les différents marchés sur lesquels le groupe est actif sont caractérisés par des échanges commerciaux importants entre ces États. A cet égard, la Commission a déjà eu l’occasion de considérer que les marchés du nucléaire sont au moins de dimension européenne (7). En outre, l’avantage accordé au Groupe Areva lui fournit des ressources financières additionnelles qui lui permettent de rester actif sur le marché. Dès lors, la mesure est susceptible de fausser la concurrence. (46) La France précise que le montant total d’aide d’État octroyé au groupe Areva s’élève à 4 milliards EUR, consistant en une souscription à l’augmentation de capital d’Areva SA et de Nouvel Areva, […]. 2.3.2. Compatibilité de l’aide d’État avec le marché intérieur (47) Les autorités françaises estiment que le Groupe Areva est éligible aux aides à la restructuration dans la mesure où il s’agit d’une entreprise en difficulté au sens des lignes directrices concernant les aides d’État au sauvetage et à la restructuration d’entreprises en difficulté autres que les établissements financiers (ci-après les «Lignes directrices») (8). Selon elles, l’aide notifiée est compatible avec le marché intérieur dans la mesure où elle remplirait toutes les exigences énoncées dans ces Lignes directrices. 2.3.2.1. Qualification d’entreprise en difficulté (48) Sur la base des comptes consolidés d’Areva au 31 Décembre 2014, les autorités françaises considèrent qu’Areva est une société en difficulté. En effet, au 31 décembre 2014, le résultat net part du groupe présentait une perte de 4,8 milliards EUR. Ses capitaux propres consolidés étaient de — 244 millions EUR, tandis que le capital social s’élevait à 1,5 milliards EUR. La déduction des pertes accumulées des réserves et de tous les éléments négatifs relevant des fonds propres du groupe conduisait donc à cette date à un montant cumulé négatif qui excède la moitié du capital souscrit. 2.3.2.2. Contribution à un objectif d’intérêt commun (49) Concernant la contribution à un objectif d’intérêt commun, les autorités françaises mettent en exergue trois arguments: l’aide notifiée contribue à la réalisation des objectifs fixés par le Traité Euratom, elle permet de remédier à une défaillance du marché grave et irrémédiable et elle permet d’éviter de graves difficultés sociales. Ces éléments sont synthétisés dans les considérants suivants. (50) Premièrement, concernant les objectifs du traité Euratom, les autorités françaises avancent que la disparition d’Areva aurait des conséquences immédiates en terme de sureté nucléaire, d’indépendance énergétique, de diversité et de sécurité des approvisionnements énergétiques, en contrariété manifeste avec les objectifs visés aux articles 1er, 2ième et 52ième du Traité Euratom. En l’espèce, l’aide permet la survie des activités du cycle des matières nucléaires du Groupe Areva qui est un acteur clef de la filière énergétique française et européenne et plus précisément de la filière nucléaire. (51) Deuxièmement, concernant la défaillance du marché grave et irrémédiable, les autorités françaises mettent en avant les conséquences possibles d’une sortie d’Areva de ses différents marchés d’activités. (52) Pour les activités de la mine, Areva étant le principal exploitant européen du secteur, sa sortie du marché aurait pour conséquence que l’approvisionnement en uranium de l’Europe serait […].[…] n’apparaît susceptible de renforcer ses capacités minières dans une mesure compatible avec l’objectif d’assurer la diversité et la sécurité d’approvisionnement de l’Union. La sortie du marché d’Areva pourrait également mener à terme à une augmentation des prix de l’uranium à cause de la concentration sur ce marché. De ce point de vue Areva joue un rôle systémique essentiel pour les approvisionnements européens en uranium. (53) Pour les activités de conversion, Areva est le dernier acteur européen actif sur le ce marché, qui relève des services de la production de combustibles nucléaires. Une cession ou une duplication des activités de conversion d’Areva étant impossible à réaliser, sa disparition du marché aurait de graves conséquences négatives. Tout d’abord, elle mettrait un terme à l’indépendance énergétique de l’Union (la conversion de l’uranium est un maillon indispensable de la chaine du nucléaire) et elle conduirait à une diminution de l’intensité concurrentielle sur ce marché déjà fortement concentré, ce qui engendrerait des coûts supplémentaires pour les électriciens européens et donc, in fine, pour les consommateurs européens. A nouveau, de ce point de vue et selon les autorités françaises, Areva fournit un service important qu’il est difficile de reproduire et joue un rôle systémique essentiel pour les activités de conversions européennes. (54) Pour les activités d’enrichissement, qui relèvent également des services de production de combustibles nucléaires, Areva est l’un des deux seuls acteurs européens avec le consortium Urenco. […]. Compte tenu des contraintes juridiques découlant des Directives du Groupe des fournisseurs nucléaires (9) et du savoir-faire spécifique nécessaire à l’exploitation de ces activités, reproduire l’activité du Groupe Areva serait presque impossible. Dès lors, toute défaillance du Groupe Areva aboutirait de fait à la disparition de ces activités. Une telle situation affecterait la structure du marché qui serait alors caractérisé par un oligopole au niveau européen qui conduirait probablement à une augmentation des prix. De plus les autorités françaises précisent qu’aucun acteur présent sur le marché ne pourrait rétablir un équilibre à court ou moyen terme. Areva joue donc à nouveau et selon les autorités françaises, dans le cadre de ses activités d’enrichissement, un rôle systémique essentiel. (55) Pour le traitement et le recyclage du combustible usé, les autorités françaises précisent que le Groupe Areva est aujourd’hui l’unique exploitant au monde à l’échelle industrielle de la technologie de recyclage du combustible usé et de sa transformation en MOX pour les réacteurs à eau légère. Grâce à ses procédés, Areva fournit ainsi du combustible recyclé représentant 10 % de la production électrique française. Par ailleurs, la France a choisi de confier au Groupe Areva la responsabilité industrielle du recyclage. Celle-ci est donc un maillon essentiel de la politique de gestion des combustibles usés en France et au sein de l’Union plus largement. Dans ces conditions, selon les autorités françaises, la disparition du marché du Groupe Areva créerait immédiatement une défaillance de marché au sein de l’Union. (56) Pour le marché de la logistique, la sortie du groupe Areva affecterait immédiatement les activités du groupe en matière de recyclage. En effet, la vocation première de ses prestations est d’assurer le transport des combustibles usés depuis les réacteurs des électriciens jusqu’à leur site de traitement et du plutonium en résultant jusqu’au site de transformation en MOX. Compte tenu de la responsabilité associée à ces transports, ceux-ci ne sauraient être confiés à un tiers et sont de fait indissociables des activités de traitement du groupe. Selon les autorités françaises, le Groupe Areva fournit donc un intrant important et ceci lui confère un rôle systémique essentiel pour le recyclage des matières nucléaires. (57) Troisièmement, concernant les graves difficultés sociales, les autorités françaises soulignent que le Groupe Areva est un important employeur à l’échelle nationale et européenne […]. Le Groupe Areva est présent dans des zones qui connaissent un taux de chômage élevé ou qui dépendent de son activité de manière importante. Les autorités françaises mentionnent que les sous-traitants d’Areva pourraient également être gravement impactés. 2.3.2.3. Plan de restructuration et retour à la viabilité à long terme (58) Les autorités françaises présentent dans leur notification les principales raisons à l’origine des difficultés du Groupe Areva: le retournement brutal et imprévisible de la tendance des marchés du nucléaire; des pertes significatives dans un nombre limité de projets industriels; et une baisse de rentabilité liée à certaines acquisitions et au développement de certaines activités. (59) Afin de faire face à ces difficultés, le Groupe Areva a commencé en novembre 2014 la mise en œuvre du plan de restructuration décrit aux considérants (21) à (39). Ce plan doit se dérouler sur une durée de 5 ans et 1 mois, ce qui est, selon les autorités françaises et au regard des caractéristiques du secteur, la durée raisonnable la plus courte possible pour le retour à la viabilité du Groupe Areva. (60) La trajectoire de retour à la viabilité financière à long terme est présentée par les autorités françaises aux bornes (i) de Nouvel Areva et (ii) de l’entité Areva SA. (i) Nouvel Areva (61) Les autorités françaises ont mentionné les indicateurs suivants afin de soutenir l’hypothèse de retour à la viabilité de Nouvel Areva. (62) Le chiffre d’affaires de Nouvel Areva après sa restructuration devrait connaître une croissance modérée dans un premier temps puis une croissance plus importante dans les années subséquentes. En effet, il est prévu un taux de croissance annuel moyen de [0-10] % sur la période 2015 à 2018, puis un taux de croissance annuel moyen de [0-10] % sur la période à plus long terme 2018 à 2025. (63) L’EBITDA de ce groupe restructuré est quant à lui, compris entre [10 et 20 %] sur la période 2015-2019 […] et supérieur à [20] % au-delà. Il est précisé que jusqu’en 2018, l’EBITDA sera dégradé par les coûts de mise en œuvre du Plan de Performance et de Compétitivité et de mise en service de Comurhex II. (64) Le cash-flow opérationnel, […]. (65) S’agissant de la dette financière nette, après […] [5-10 milliards] EUR en 2016, elle s’établira à [0-5 milliards] EUR en 2020. […]. (66) Suivant la réalisation de ces données prévisionnelles, les autorités françaises ont précisé que les ratios utilisés par Standard & Poor’s («S&P») seront compatibles avec un rehaussement de la notation du groupe de manière à permettre son financement sur les marchés en 2020. (67) Les autorités françaises ont également communiqué un scénario pessimiste, qui selon elles n’hypothèque pas le retour à la viabilité financière de Nouvel Areva. Ce scénario s’appuie sur les hypothèses suivantes: (a) Certains éléments attachés à la cession d’Areva NP ont été revus à la baisse, aboutissant à un prix de vente inférieur à la cible d’environ [0-500 millions] EUR. (b) Les évolutions de prix pour la mine et l’enrichissement, basées dans le scénario non dégradé sur les projections UxC (10), ont été dégradées pour tenir compte des projections propres d’Areva sur l’équilibre offre/demande dans ces secteurs. Il est à noter que les prix dans la conversion n’ont pas été dégradés dans la mesure où contrairement à l’uranium et l’enrichissement, ceux-ci sont restés relativement stables depuis 2011. (c) Une remise en cause de […] a été retenue ainsi que […], en cohérence avec les analyses de l’équilibre offre/demande. (d) Un taux de change EUR/USD dégradé à […] a été retenu à partir du début de l’année 2019 (contre un taux de […] dans le scénario non dégradé). (e) Les améliorations du marché résultant de la croissance en Asie, principalement liées au développement des activités de traitement et de recyclage au Japon et en Chine, ne sont pas prises en compte. En particulier, le projet d’usine de retraitement en Chine n’a pas été comptabilisé. (f) Un impact négatif lié à la démassification des achats a en outre été pris en compte. (g) Le montant des aléas a été augmenté pour atteindre une somme forfaitaire de [0-200 millions] EUR par an sur la période 2020-2025 (contre des aléas compris entre [0-200 millions] EUR par an sur la même période dans le scénario non dégradé). (68) Par rapport au scénario central, le scénario dégradé se traduit sur la période 2016-2019 par une diminution du chiffre d’affaires ([…]), de l’EBIT ([…]) et de l’EBITDA ([…]). Il présente également une trajectoire de liquidité aboutissant à une position de trésorerie de Nouvel Areva de [0-500 millions] EUR à horizon […]. (69) Les autorités françaises soulignent cependant que pour la période 2020-2025, le Groupe Areva restructuré sera en mesure de recourir aux marchés de la dette puisque son profil financier aura été renforcé par: (i) l’augmentation de capital de Nouvel Areva à hauteur de [0-5 milliards] EUR; (ii) […]; et (iii) les effets bénéfiques du plan de performance opérationnelle. Ainsi, les autorités françaises anticipent que le Groupe Areva restructuré présentera des ratios financiers satisfaisants, par exemple un Endettement net / EBITDA (S&P) de […] en 2019 (contre […] en 2016) et un Cash flow opérationnel / Endettement net de […] en 2019 (contre […] en 2016). Cela lui permettrait de faire face aux problèmes de liquidité qui se présenteraient dans un scénario dégradé. (ii) Areva SA (70) Les autorités françaises ont également fourni une trajectoire de liquidité pour Areva SA, afin de démontrer le caractère suffisant de l’augmentation de capital de [0-5 milliards] EUR. (71) Cette trajectoire a été établie à partir des principales hypothèses suivantes: (a) Areva SA apporte l’intégralité des actifs et passifs liés aux activités mines, amont et aval à Nouvel Areva. (b) La valorisation des actifs apportés à Nouvel Areva est supérieure ou égale, au 31 décembre 2016, à la valorisation des passifs apportés. (c) Les opérations d’augmentation de capital d’Areva SA et de cession d’Areva NP sont réalisées en janvier 2017. (d) Les produits de cession d’Areva NP représentent 85 % du prix de 2,5 milliards EUR et 85 % des [100-500 millions] EUR de compléments de prix ([…]). (e) Le remboursement du prêt-relais est réalisé en janvier 2017. (f) Les flux de trésorerie destinés au projet OL3 (coûts à venir, provisions et réserves) correspondent à la meilleure estimation d’Areva à date pour terminer le projet. (g) Le règlement à l’amiable de l’arbitrage avec TVO, […]. (h) Dans le cas […], Areva SA pourrait devoir payer à TVO […]. (72) Sur la base de ces hypothèses, l’analyse des autorités françaises montre que l’augmentation de capital d’Areva SA, dimensionnée à [0-5 milliards] EUR, permet de conserver une position de liquidité légèrement positive, […]. (73) De même que pour Nouvel Areva, les autorités françaises ont communiqué un scénario dégradé de la trajectoire financière d’Areva SA. Ce scénario dégradé se fonde sur les mêmes hypothèses que celles listées au considérant (67). (74) Selon ce scénario, Areva SA disposera d’une position de trésorerie légèrement supérieure à […] via l’augmentation de capital de [0-5 milliards] EUR et le produit de cession d’Areva NP supérieur à 2 milliards EUR. Elle disposera alors, selon les autorités françaises, des ressources permettant de faire face à l’ensemble de ses emplois quelle que soit la période examinée. 2.3.2.4. Nécessité, effet incitatif et caractère approprié de l’aide d’État (75) Les autorités françaises expliquent que le Groupe Areva est aujourd’hui confronté à un problème d’endettement excédant les ratios acceptables par le marché. Pour preuve de cette affirmation, Areva a vu sa notation par S&P être dégradée à B+ à long terme et à B à court terme à la fin de l’année 2015. Ceci met en évidence la nécessité de consolider les fonds propres du Groupe. (76) Seule une injection de capital dans le Groupe Areva menée parallèlement à un redressement de sa rentabilité et de sa génération de trésorerie permet d’envisager un rétablissement de ses ratios. Or, d’une part tout recours à de l’endettement supplémentaire ne ferait qu’aggraver la situation d’Areva, et d’autre part le Groupe prévoit d’ores et déjà de céder l’intégralité de ses activités cessibles. (77) La seule solution pour remédier aux problèmes du Groupe Areva et restaurer sa viabilité à long terme est donc, selon les autorités françaises, une intervention capitalistique de l’État français. 2.3.2.5. Proportionnalité de l’aide (78) Les autorités françaises estiment à cet égard que le montant de l’aide octroyée au Groupe Areva est limité au strict minimum nécessaire pour atteindre l’objectif d’intérêt commun. En effet, les autorités françaises estiment que le plan de restructuration assure une contribution propre aux coûts de la restructuration et une répartition des charges suffisantes. (79) Tout d’abord, pour évaluer le niveau de la contribution propre, il est important de déterminer le coût total de la restructuration. En effet, la contribution propre doit s’élever à 50 % de ce coût pour être considérée comme suffisante au sens des Lignes directrices. (80) Selon l’estimation des autorités françaises, les coûts de la restructuration industrielle et financière devraient s’élever à environ [8-9 milliards] EUR, [une partie] de cette somme correspondant au remboursement de la dette existante et de ses intérêts, [le restant] étant essentiellement [constitué] des sommes à décaisser pour terminer le projet OL3 et des divers coûts de réorganisation du Groupe. Le Groupe Areva pourrait mobiliser jusqu’à [5-7 milliards] EUR de ses ressources propres pour financer le plan de restructuration, ainsi qu’il est détaillé au considérant (170). (81) Concernant la répartition des charges, les autorités françaises précisent que l’intervention de l’État français ne comporte pas de risque de créer un aléa moral. En effet, les difficultés du Groupe sont essentiellement liées à des facteurs exogènes à sa gouvernance, à savoir le retournement du marché du nucléaire post-Fukushima et les difficultés industrielles sur des projets industriels «first-of-a-kind». Dans ce contexte, le soutien public ne risque pas d’inciter à des pratiques commerciales irresponsables, et ce d’autant moins que la gouvernance du Groupe a été repensée. (82) En outre, l’État français sera in fine l’actionnaire majoritaire de Nouvel Areva. La valeur de son portefeuille augmentera à mesure de l’augmentation de la valorisation de Nouvel Areva. (83) Suite aux éléments précités, les autorités françaises estiment que le critère de répartition des charges est satisfait. 2.3.2.6. Effets négatifs (84) S’agissant d’abord du principe de non-récurrence, les autorités françaises soulignent que le Groupe Areva n’a pas bénéficié d’aide au sauvetage et à la restructuration au cours des dix dernières années. (85) S’agissant ensuite des mesures visant à limiter les distorsions de concurrence, elles considèrent que le Groupe Areva adopte déjà, pendant la période de sa restructuration, des mesures compensatoires significatives. (86) Premièrement, les cessions prévues dans le plan de restructuration réduisent drastiquement la présence du Groupe sur les marchés concernés. (87) Le chiffre d’affaire et le nombre d’employés d’Areva post restructuration seront ainsi réduits de 50 %. Cette réduction particulièrement drastique de la présence du Groupe Areva sur les marchés se traduit par le fait que, sur le plan opérationnel, il se retire purement et simplement d’un grand nombre de marchés, comme les marchés de la conception et construction de réacteurs nucléaires et des services associés (Areva NP), ou encore du marché de la propulsion navale (Areva TA). (88) A cet égard, les autorités françaises trouveraient étonnant que la Commission accepte qu’une mesure compensatoire intervienne sur un marché sur lequel une entreprise réduit sa présence (mais reste présente), mais refuse d’en tenir compte lorsqu’elle se retire complètement d’un tel marché. En effet, le retrait d’un marché constitue une mesure plus pénalisante pour le bénéficiaire de l’aide qu’une simple réduction de sa présence sur le marché. (89) En outre, les autorités françaises jugent que la cession d’Areva NP portera atteinte au positionnement concurrentiel du Groupe post restructuration: (a) A l’instar de son principal concurrent Rosatom, le Groupe Areva dispose aujourd’hui de la capacité de fournir à ses clients électriciens l’ensemble des composants liés au combustible. En cédant le contrôle d’Areva NP (qui assemble les combustibles), le Groupe Areva restructuré cessera de disposer de cet avantage concurrentiel. Dans le même temps, le Groupe Areva perdra le bénéfice d’une organisation commerciale intégrée sur l’ensemble de l’amont du cycle et les assemblages de combustible, qui assurait jusqu’à ce jour une mutualisation des ressources commerciales lui permettant de disposer d’une présence commerciale efficace sur le marché. (b) Il cessera de disposer d’un avantage d’intégration des activités de conception et de construction d’îlots nucléaires, et des activités du cycle des matières nucléaires. Une telle intégration verticale aurait été un atout pour les années à venir. En cédant Areva NP, le Groupe Areva se prive de la capacité de saisir les opportunités découlant de cette proximité immédiate avec les clients du marché de la conception et construction d’îlots nucléaires, en particulier les électriciens primo-accédants au nucléaire, de plus en plus nombreux. (c) Le Groupe Areva mène actuellement diverses activités de R&D, notamment au niveau d’Areva NC et d’Areva NP, coordonnées par la direction de la R&D et de l’Innovation. A la suite de la cession d’Areva NP, le Nouvel Areva devra reconstruire les compétences de R&D d’Areva NP qui contribuaient à ses activités. De plus, la cession d’Areva NP entraînera, pour le Nouvel Areva, une perte immédiate des synergies qui découlent de la mutualisation des ressources et compétences d’Areva NC et d’Areva NP. (d) Enfin, le Groupe restructuré perdra tous les avantages liés à la taille des grands groupes, en termes de gestion de la trésorerie et du risque de contreparties, de pouvoir de négociation, de capacité de financement, etc. (90) Pour toutes ces raisons, les autorités françaises prétendent que la cession d’Areva NP constitue une vraie mesure compensatoire, et ce d’autant plus que la filiale, […], est viable. (91) Deuxièmement, les autorités françaises estiment que toute cession supplémentaire mettrait en péril le retour à la viabilité du Groupe, et irait à l’encontre des objectifs d’intérêt commun justifiant l’octroi de l’aide, notamment en termes de sécurité et de diversité des approvisionnements énergétiques de l’Union. (92) Dans le segment de la mine, il est essentiel que Nouvel Areva maintienne un portefeuille diversifié afin de pouvoir faire face aux nombreux aléas (politiques, climatiques, techniques…) qui pèsent sur ce secteur. Cette diversification est la seule garantie que le Groupe peut donner à ses clients en matière de sécurité des approvisionnements. (93) En outre, l’activité de la mine contribue de manière significative au retour à la viabilité du Groupe, grâce à des flux de trésorerie opérationnels de l’ordre [de 0-2 milliards] EUR entre 2015 et 2019. Toute amputation dans ce segment remettrait en cause le plan d’affaire du Groupe restructuré. (94) Enfin, toute cession serait délicate à mettre en œuvre et de toute façon contre-productive pour la concurrence, Nouvel Areva n’étant que le troisième ou quatrième acteur mondial dans ce segment (derrière KAP et Cameco, et à égalité avec Rosatom). (95) Dans le segment de la conversion, Nouvel Areva ne disposera que d’un seul actif: l’usine Comurhex II. Sa cession serait complexe et contre-productive en termes de concurrence et de sécurité des approvisionnements. D’une part, les délais administratifs pour la cession de ce type d’installations nucléaires sont incompatibles avec l’horizon de restructuration du Groupe. D’autre part, la disparition d’Areva dans ce segment entrainerait la constitution d’un oligopole à trois acteurs (contre quatre actuellement), tous non européens de surcroît. (96) Dans le segment de l’enrichissement, l’essentiel des opérations est lié à l’exploitation de l’usine Georges Besse II. (97) Compte tenu du caractère sensible de cette activité proliférante, l’État est tenu d’exercer un contrôle très poussé. En pratique, les installations sensibles sont souvent exploitées par des entités contrôlées par les États sur le territoire duquel elles se situent, c’est-à-dire, des entités à capitaux publics de leur nationalité (11), sauf à conclure des traités internationaux leur permettant de s’assurer de la pleine coopération de l’État de nationalité de l’exploitant. Mais cette solution est longue et complexe à mettre en œuvre. (98) De plus, toute cession de Georges Besse II ne pourrait intervenir que dans le respect du Traité de Cardiff signé lors de la création d’ETC en 2005, par la France, l’Allemagne, le Royaume-Uni et les Pays-Bas. Ce Traité régule les conditions de transfert à des tiers de la technologie de centrifugation initialement développée par Urenco. Aux termes de ce Traité, il appartient à l’ensemble des États parties de statuer, à l’unanimité, sur tout transfert de la technologie de centrifugation en dehors des territoires de chacun des États parties. Obtenir un accord entre les États concernés sur la manière de protéger au mieux l’accès à la technologie et de garantir sa non-prolifération est un exercice délicat. (99) En outre, les délais pour le transfert de l’agrément délivré par l’Autorité de Sûreté Nucléaire sont de l’ordre de 3 ans. (100) Au total, l’ensemble de ces contraintes réduisent très fortement le champ des acquéreurs potentiels, rendant de fait toute opération de cession très difficile, voire impossible à réaliser. (101) Par ailleurs, la sortie d’Areva de ce segment aurait un fort effet anti-concurrentiel: la disparition d’Areva, qui détient une part de marché d’environ [0-20] % aboutirait en effet à la création d’un oligopole à trois, voire d’un duopole d’Urenco et de Tenex au sein de l’Union. (102) Enfin, toute mesure (limitation de parts de marché ou d’utilisation des capacités) qui viendrait limiter la capacité du Nouvel Areva à mettre en œuvre son plan d’affaires nuirait gravement au retour à la viabilité du Groupe. En effet, ce plan d’affaire repose sur la montée en puissance de l’usine Georges Besse II et sur une utilisation maximale de ses capacités, afin de rentabiliser les investissements consentis à cet égard. Il est donc indispensable pour le retour à la viabilité du Groupe Areva qu’il puisse maximiser l’utilisation de cet actif. (103) Dans le segment du traitement des combustibles usés et de production de MOX, le Groupe Areva exploite le site de la Hague (traitement) et de Melox (production de MOX), seuls actifs du groupe sur ce marché. Il exploite ainsi une technologie quasi-unique qu’il est le seul acteur au monde à maîtriser à une échelle industrielle. Sa part de marché est estimée par les autorités françaises à [60-80] % pour les activités de recyclage (usine de la Hague) et [80-100] % pour les activités de production de MOX (usine de Melox). (104) S’agissant d’une activité proliférante, ce secteur est soumis au même type de contraintes juridiques et techniques que celui de l’enrichissement. En outre, une cession ne modifierait pas la structure du marché, l’offre découlant quasi-exclusivement de l’activité du Groupe Areva. (105) Dans le segment de la logistique, les autorités françaises expliquent que les synergies avec d’autres segments (en particulier le recyclage) sont si fortes, que toute sortie d’Areva de cette activité serait problématique pour le Groupe et entraînerait une hausse des prix conséquente pour les clients électriciens. (106) Par ailleurs, en ce qui concerne la partie de ses activités en concurrence (casks utilisés à des fins d’entreposage à sec), les activités du Groupe Areva sont assez limitées, avec une part de marché de l’ordre de [0-20] % au niveau européen, alors que le principal concurrent du Groupe Areva, GNS, dispose d’une part de marché au niveau européen de l’ordre de [70-90] %. Dès lors, d’une part, le caractère limité de l’activité du Groupe Areva prévient tout impact concurrentiel sur ce marché. D’autre part, toute cession à GNS détériorait significativement la structure du marché. (107) Enfin, les activités de logistique dégagent une marge brute importante (pouvant aller jusqu’à [20-30] %). Il s’agit donc d’une activité clef pour la réussite du retour à la viabilité du Groupe Areva. (108) Dans le segment du démantèlement, le Groupe Areva détient une part de marché très limitée au niveau européen et se trouve en concurrence avec des acteurs non spécialisés dans le secteur nucléaire (notamment ONET, Véolia, Vinci, Bouygues Construction Services Nucléaires, Toshiba, Iberdrola), de sorte que la mesure d’aide ici notifiée ne peut nullement affecter la concurrence sur ce marché. (109) S’agissant, enfin, de l’interdiction inscrite dans les Lignes directrices d’acquérir des participations dans toute entreprise pendant la période de restructuration (sauf lorsque cela se révèle indispensable pour garantir la viabilité à long terme du bénéficiaire, auquel cas cela doit être inclus dans le plan de restructuration), les autorités françaises soulignent l’importance des partenariats dans le secteur du nucléaire. Elles estiment dès lors que toute mesure compensatoire consistant à s’abstenir de mettre en place ou d’acquérir des participations dans des entreprises communes mettrait en péril le retour à la viabilité du Groupe Areva. 3. APPRECIATION DE L’AIDE 3.1. Existence d’aide (110) La Commission doit examiner si les mesures notifiées sont susceptibles de constituer une aide d’État au sens de l’article 107, paragraphe 1, TFUE. (111) En vertu de l’article 107, paragraphe 1, TFUE sont «incompatibles avec le marché intérieur, dans la mesure où elles affectent les échanges entre États membres, les aides accordées par les États ou au moyen de ressources d’État, sous quelque forme que ce soit, qui faussent ou menacent de fausser la concurrence en favorisant certaines entreprises ou certaines productions». (112) Sur la base de cette disposition, la Commission considère que la qualification d’une mesure publique en tant qu’aide d’État suppose que les conditions cumulatives suivantes soient remplies, à savoir: (i) la mesure doit être accordée par l’État ou au moyen de ressources d’État, (ii) elle doit conférer un avantage économique à son bénéficiaire, (iii) cet avantage doit être sélectif, et (iv) la mesure en cause fausse ou menace de fausser la concurrence et est susceptible d’affecter les échanges entre États membres. 3.1.1. Qualification des mesures d’aide d’État 3.1.1.1. Souscription de l’État français aux augmentations de capital envisagées par Areva SA et Nouvel Areva (113) S’agissant de la souscription de l’État aux augmentations de capital envisagées par Areva SA et Nouvel Areva respectivement, la Commission souscrit pleinement à la position des autorités françaises. Pour l’analyse des conditions cumulatives servant à démontrer l’existence d’aide, elle renvoie donc aux arguments exposés aux considérants (41) à (46) et conclut à la présence d’aide d’État au sens de l’article 107, paragraphe 1, TFUE. (114) Bien qu’il s’agisse de deux interventions en apparence distinctes, la Commission estime que la souscription de l’État aux deux augmentations de capital doit être évaluée comme une seule aide mise à disposition du Groupe Areva. (115) Il ressort en effet de l’analyse des difficultés et de l’endettement d’Areva que le Groupe dans son ensemble a aujourd’hui besoin de nouveau capital. Le fait que ce besoin global de recapitalisation soit par la suite ventilé entre Areva SA et Nouvel Areva ne constitue qu’une modalité de mise en œuvre de la recapitalisation du Groupe. 3.1.1.2. Autres mesures susceptibles de constituer une aide d’État (116) Le plan de restructuration notifié par les autorités françaises inclut d’autres mesures sur lesquelles pourrait peser un soupçon d’aide d’État. Les différentes cessions envisagées par le Groupe pourraient ainsi être constitutives d’aide si elles se n’effectuaient pas à un prix de marché. Il s’agirait alors soit d’une aide à l’acquéreur, si le prix de vente est jugé abusivement bas, soit d’une aide au vendeur (Areva), si le prix de vente est jugé abusivement élevé — l’aide au vendeur n’ayant de pertinence qu’en cas de cession à une autre entité publique, pour que les critères d’imputabilité et de ressources d’État soient remplis. (117) Lorsqu’un organisme public vend un bien, il doit en effet être déterminé si le prix de cession équivaut à un prix de marché, en ce sens qu’il correspond à celui qui aurait pu être obtenu par l’acquéreur à des conditions de marché. Pour cela, l’organisme public peut recourir à une procédure d’appel d’offres ouverte, transparente et inconditionnelle et, à défaut, à une analyse comparative ou à une méthode de valorisation communément admise (12). Dans ces deux derniers cas de figure, le recours à une expertise indépendante est un gage de crédibilité supplémentaire. (118) S’agissant de la cession d’Areva NP, les autorités françaises ont fourni à la Commission des éléments tendant à montrer qu’elle s’effectue à un prix de marché. (119) Cette vente ne fait certes pas l’objet d’une procédure d’appel d’offre ouverte, transparente et inconditionnelle. Mais les parties à la transaction ont eu recours à des expertises indépendantes, ex ante, pour négocier le prix de vente. (120) Ainsi, à la suite d’un exercice d’évaluation fondé sur une approche multicritères, le conseil financier d’EDF, la banque BNP Paribas, a émis le 24 juillet 2015 l’avis suivant: «Sur la base des Informations et des caractéristiques de l’Opération mentionnées ci-dessus, il apparaît qu’à ce jour, le prix de 2,7Md€ pour 100 % du capital d’Areva NP proposé par EDF dans le cadre de l’Opération est, à notre avis, raisonnable, d’un strict point de vue financier, pour EDF.» EDF a ensuite recouru aux services de la banque Société Générale pour aborder la phase de due diligence. Les autorités françaises ont fourni à la Commission une présentation détaillée des résultats de cette due diligence, datée de janvier 2016, dans laquelle Société Générale valide la valorisation, renégociée entre les parties, de 2,5 milliard EUR pour 100 % des fonds propres (hors réajustements prévus contractuellement). (121) L’exercice de valorisation réalisé par Société Générale est fort détaillé (127 pages d’analyses) et se fonde sur la méthode communément admise du DCF (discounted cash flow). (122) En premier lieu, Société Générale a retravaillé avec EDF les plans d’affaires réalisés par Areva pour chacune des cinq business units comprises dans Areva NP: base installée, assemblages combustibles, fabrication, grands projets, et autres (fonctions supports, aléas, etc). Ces plans d’affaires courent jusqu’en 2023. Les réajustements portent sur de très nombreuses hypothèses touchant un grand nombre de projets d’Areva NP. Ils aboutissent à une trajectoire plus conservatrice que celle esquissée par le vendeur, la différence s’élevant à [1-2 milliards] EUR de chiffre d’affaires et [0-1 milliard] EUR d’EBITDA (soit une marge moyenne de [0-20] % contre [0-20] % dans le plan du vendeur) sur la période 2015-2023. (123) A partir de ces plans d’affaires, la valeur d’entreprise de chaque business unit est calculée grâce à une méthode DCF. Société Générale applique pour cela un coût moyen pondéré du capital (CMPC) différent pour chaque business unit, en fonction du risque propre à chacune de ces activités. Ce CMPC est estimé à partir d’une méthodologie MEDAF (Modèle d’Evaluation des Actifs Financiers) relativement poussée: pour chaque business unit, un CMPC est ainsi estimé par pays dans lequel celle-ci est actif, puis un CMPC pondéré est calculé à partir de ces divers CMPC géographiques. Les taux sans risques sont tirés de plusieurs sources reconnues (SG Research, Bloomberg, Associés en finance), les primes de risque pays sont basées sur les travaux de Damodaran (de l’université NYU Stern), et le coût de la dette est fondé sur la prime de risque des obligations d’entreprises comparables. Ces entreprises comparables, sélectionnées par Société Générale à partir de différents critères propres à chaque business unit, servent aussi à déterminer le bêta de chaque activité. L’échantillon d’entreprises comparables est composé de sept sociétés cotées pour la business unit combustible, cinq pour la base installée, six pour la fabrication et six pour les grands projets. Les valeurs de bêtas ainsi obtenues sont corroborées par la comparaison avec les prédictions de bêta fournies par le modèle multi-facteurs Barra. (124) L’analyse DCF de chaque business unit inclut également une valeur terminale après 2023. Celle-ci a été calculée sur la base de la méthode de Gordon Shapiro en retenant un flux normatif considéré comme représentatif de la capacité de génération de trésorerie de l’activité. Une hypothèse de taux de croissance à l’infini nul a été retenue pour l’ensemble des business units. (125) Des analyses de sensibilité sont effectuées sur ces valeurs d’entreprise en faisant varier des paramètres tels que le CMPC ou la marge d’EBITDA. Le passif net de chaque business unit est ensuite soustrait à ces valeurs d’entreprises, afin d’en déduire la valeur des fonds propres. La somme de ces différents montants par business unit donne la valeur globale des fonds propres d’Areva NP. Société Générale détermine également le multiple d’EBITDA qui découle implicitement de cette valorisation: […]. Ce multiple d’EBITDA semble a priori raisonnable dans la mesure où il est inférieur aux moyennes et médianes des multiples d’EBITDA observés pour des transactions comparables — Société Générale ayant retenu un échantillon de 19 transactions représentatives des différents métiers d’Areva NP. (126) La valeur des différents paramètres retenus pour l’analyse DCF, ainsi que celle du multiple d’EBITDA implicite, sont en outre corroborées par la comparaison avec les moyennes et médianes tirées de l’étude des entreprises comparables mentionnées au considérant (123). (127) La Commission constate que l’exercice de valorisation réalisé par EDF et ses conseils est fondé sur des données disponibles objectives, vérifiables et fiables, reflétant la situation économique au moment où l’opération a été décidée. La valeur des paramètres utilisés pour la méthode DCF a été corroborée par la comparaison avec d’autres entreprises similaires. Les résultats obtenus ont en outre fait l’objet d’analyses de sensibilité. Sans préjudice des ajustements qui seraient rendus nécessaires par une modification des termes de la vente, ou d’autres éléments d’information qui pourraient parvenir à la Commission, le prix de 2,5 milliards EUR correspondant à 100 % des fonds propres d’Areva NP semble donc correspondre à un prix de marché. (128) Sur la base de cette valorisation, Société Générale montre qu’EDF peut espérer de l’investissement un taux de rendement interne (TRI) de [0-20] % dans le scénario central. Ce scénario central postule une sortie (pour le calcul de la valeur terminale) en 2023, et un multiple de sortie équivalent au multiple d’entrée, c’est-dire […] l’EBITDA. (129) Ce TRI doit être comparé au coût des fonds propres, pondéré sur les différents secteurs d’Areva NP. En l’espèce, les calculs de Société Générale, qui sont basés sur les critères objectifs énumérés au considérant (123), fournissent les indications suivantes pour chaque business unit: [0-10] % pour le combustible, [0-10] % pour la base installée, [0-20] % pour les grands projets, [0-10] % pour la fabrication. Ces estimations semblent a priori sérieuses dans la mesure où elles sont basées sur des sources et une méthodologie communément admises. En pondérant ces estimations par la part relative de chaque business unit dans le chiffre d’affaires d’Areva NP, on obtient un coût moyen pondéré des fonds propres de [0-10] %. Le TRI qu’EDF peut espérer de l’investissement dans Areva NP est donc au-dessus du coût des fonds propres dans le secteur considéré, y compris dans un certain nombre de scénarios négatifs pris en compte dans les analyses de sensibilité (sur l’année et le multiple de sortie) réalisées par Société Générale. (130) Par conséquent, et sans préjudice des ajustements qui seraient rendus nécessaires par une modification des termes de la vente ou d’autres éléments d’information qui pourraient parvenir à la Commission, la cession à EDF d’une participation majoritaire dans Areva NP semble s’effectuer à des conditions normales de marché n’induisant d’avantage économique ni pour l’acquéreur (EDF) ni pour le vendeur (Areva), excluant donc l’existence d’aide d’État. (131) S’agissant des autres cessions envisagées (Areva TA, Canberra, Erongo, Elta), les exercices de valorisation et les processus de vente sont encore en cours. Rien n’indique à ce stade que ces transactions ne seront pas réalisées à des conditions de marché. La Commission se réserve toutefois sa conclusion définitive à cet égard à la lumière des éclaircissements qui lui seront apportés par les autorités françaises. 3.1.2. Chiffrage du montant d’aide d’État (132) En accord avec les autorités françaises, la Commission considère que le montant total de l’avantage économique résultant de la souscription de l’État aux augmentations de capital d’Areva SA et de Nouvel Areva correspond à la valeur de cet investissement. (133) Les autorités françaises prévoient que la souscription de l’État à l’augmentation de capital d’Areva SA s’élèvera à [0-5 milliards] EUR. Sa participation à l’augmentation de capital de Nouvel Areva devrait […] s’élever à [0-5 milliards] EUR. (134) Sur la base des hypothèses présentées dans la notification, l’aide d’État octroyée au Groupe Areva s’élèverait donc à 4 milliards EUR. 3.2. Compatibilité de l’aide d’État avec le marché intérieur (135) L’interdiction des aides d’État prévue à l’article 107, paragraphe 1, TFUE n’est ni absolue, ni inconditionnelle. En particulier, les paragraphes 2 et 3 de l’article 107 du TFUE constituent des bases juridiques permettant de considérer certaines aides comme compatibles avec le marché intérieur. En l’espèce, la Commission considère que l’aide notifiée vise à restaurer la viabilité à long terme d’une entreprise en difficulté. La compatibilité de cette aide doit donc être analysée à la lumière des Lignes directrices de 2014. (136) L’aide à la restructuration notifiée par la France semble, sous les hypothèses actuelles, remplir un certain nombre des critères de compatibilité énoncés par les Lignes directrices. Les doutes de la Commission se concentrent néanmoins sur trois conditions: (a) la crédibilité du plan de retour à la viabilité de long terme du Groupe, dont certaines hypothèses semblent à ce stade insuffisamment étayées; (b) le montant de la contribution propre du Groupe aux coûts de sa restructuration, qui semble encore soumis à de fortes incertitudes; (c) l’effet réel des mesures de concurrence proposées par les autorités françaises. (137) Une analyse préliminaire de l’ensemble des critères de compatibilité est présentée dans les considérants qui suivent. 3.2.1. Eligibilité d’Areva aux aides à la restructuration (138) A la fin de l’année 2014, c’est-à-dire au début de la période de restructuration du Groupe (2014-2019), Areva présentait des capitaux propres négatifs à hauteur de –244 millions EUR. De nouvelles pertes ayant été depuis enregistrées, la situation des capitaux propres du Groupe s’est encore détériorée en 2015 et le Groupe Areva présente toujours des capitaux propres négatifs. (139) En présence de capitaux propres négatifs, le critère énoncé au paragraphe 20 (a) des Lignes directrices est réputé rempli. Le Groupe Areva doit donc être considéré comme une entreprise en difficulté, ce qui le rend éligible à une aide à la restructuration. 3.2.2. Contribution à un objectif d’intérêt commun bien défini (140) Le traité Euratom institue la Communauté européenne de l’énergie atomique, en précisant les instruments nécessaires et en fixant les responsabilités en vue d’atteindre ces objectifs. La Commission doit veiller à ce que les dispositions du traité soient appliquées. En particulier, l’article 2 (d) du traité Euratom énonce l’objectif d’intérêt commun de «veiller à l’approvisionnement régulier et équitable de tous les utilisateurs en minerais et combustibles nucléaires». La Commission souscrit aux observations de la France, selon lesquelles l’aide permet la survie des activités du cycle des matières nucléaires du Groupe Areva, qui est un acteur clef de la filière nucléaire française et européenne. Par conséquent, l’aide contribue à l’objectif d’intérêt commun énoncé par le traité Euratom. (141) Les Lignes directrices définissent également les conditions dans lesquelles une aide à la restructuration peut contribuer à un objectif d’intérêt commun: c’est le cas si elle a pour objet d’éviter des difficultés sociales ou de remédier à la défaillance du marché, en rétablissant la viabilité à long terme de l’entreprise. 3.2.2.1. Démonstration de difficultés sociales ou de la défaillance du marché (142) La Commission ne conteste pas la démonstration faite par les autorités françaises, et synthétisée aux considérants (49) à (57), selon laquelle une défaillance du bénéficiaire serait susceptible d’entraîner (i) de graves difficultés sociales et (ii) une importante défaillance de marché, notamment au regard des objectifs fixés par le Traité Euratom en matière de sûreté nucléaire, d’indépendance énergétique, de diversité et de sécurité des approvisionnements énergétiques (13). 3.2.2.2. Plan de restructuration et retour à la viabilité à long terme (143) La Commission évalue dans cette section la crédibilité du plan de retour à la viabilité de long terme du Groupe Areva en analysant la situation à la fois aux bornes (i) de Nouvel Areva et (ii) d’Areva SA. (i) Nouvel Areva (144) La Commission estime que le plan d’affaires soumis par les autorités françaises comporte un niveau de détail globalement satisfaisant. Il se fonde la plupart du temps sur des hypothèses raisonnables et des sources reconnues (UxC pour les prix des matières nucléaires, Bloomberg pour les prédictions de taux de change EUR/USD, World Nuclear Association pour les dynamiques de croissance des différents marchés, etc). Ces hypothèses ont en outre été discutées et revues par les autorités françaises avec l’aide de conseils externes ([…]). (145) Sur la base de ces hypothèses, le plan d’affaires de Nouvel Areva prédit un retour à la viabilité de l’entité restructurée à l’horizon 2019, les indicateurs retenus par les autorités françaises étant jugés pertinents par la Commission: chiffre d’affaires, EBITDA, cash flow opérationnel, dette financière nette, ratios S&P tels que la dette nette/EBE et le cash flow opérationnel/dette nette. (146) Le scénario dégradé semble également se fonder sur des hypothèses suffisamment prudentes, l’impact négatif de l’ordre de [10-20] % sur l’EBITDA et [20-30] % sur l’EBIT étant à cet égard significatif. (147) En dépit de ces données globalement convaincantes, la Commission conserve des doutes qui l’empêchent à ce stade de se prononcer définitivement sur les perspectives de retour à la viabilité de long terme de Nouvel Areva. (148) En premier lieu, la Commission constate que le scénario de base de Nouvel Areva n’identifie pas de façon claire l’éventuel impact, sur les activités du cycle des matières nucléaires, des diverses cessions envisagées dans le cadre la restructuration (au premier rang desquelles Areva NP). Or, tout plan d’affaires complet devrait prendre en compte les conséquences, en termes notamment de pertes de synergies et d’économies d’échelles, de telles variations de périmètre. C’est d’autant plus vrai lorsque ce type d’opérations est décrit par la suite comme une mesure compensatoire affectant le positionnement concurrentiel du Groupe restructuré. (149) La Commission concède qu’une «démassification des achats» a été prise en compte dans le scénario dégradé. Toutefois, peu de précisions sont apportées sur la nature de cette démassification, son origine, son lien avec les diverses cessions envisagées, et sa quantification précise. De plus, ce type d’effet devrait se trouver également dans le scénario de base, à moins bien sûr qu’aucune perte de synergie ou d’économie d’échelle ne soit attendue. (150) En second lieu, bien que les autorités françaises aient préparé un scénario dégradé, la Commission constate que ce scénario ne s’articule pas avec une analyse de sensibilité mettant clairement en évidence et hiérarchisant les principaux facteurs de risque susceptibles d’affecter le Groupe. Cette analyse de sensibilité est pourtant requise au paragraphe 50 des Lignes directrices. La Commission s’attend donc à ce que le scénario dégradé soit en quelque sorte le résultat de l’analyse de sensibilité préalable, et qu’une stratégie de mitigation soit présentée sur la base des principaux risques identifiés durant cette analyse. (151) Enfin, la Commission n’est pas certaine à ce stade que Nouvel Areva puisse revenir à la viabilité de long terme dans la perspective d’un scénario dégradé. Le scénario dégradé communiqué par les autorités françaises réévalue en effet les emplois ([5 000-10 000 millions]EUR) et les ressources ([5 000-10 000 millions] EUR), sur la période 2015-2025, pour aboutir à un déficit de [0-5 000 millions] EUR. Les autorités françaises expliquent que ce déficit de financement pourrait être couvert par le recours à l’endettement, Nouvel Areva ayant retrouvé d’ici 2019 une structure financière soutenable. Toutefois, les autorités françaises n’ont pas évalué l’impact d’une telle levée de dette, à hauteur d’environ [0-2 milliards] EUR, sur la solvabilité du Groupe restructuré à cet horizon de temps. (152) Compte tenu des diverses réserves, la Commission ne peut se prononcer à ce stade sur la capacité du plan à restaurer la viabilité de long terme de Nouvel Areva. (ii) Areva SA (153) La Commission constate que dans le scénario de base, l’augmentation de capital de [0-5 milliards] EUR et le produit des diverses cessions envisagées semblent suffire à couvrir les emplois prévisionnels d’Areva SA, constitués essentiellement par le coût d’achèvement du projet OL3 […] (154) C’est également le cas dans le scénario dégradé soumis par les autorités françaises, […]. (155) Néanmoins, un échec des négociations avec TVO forcerait Areva à réviser les hypothèses […]. (156) Dans l’état actuel des négociations, un scénario de ce type ne peut être exclu. Les autorités françaises ont certes fourni à la Commission un plan d’affaires fondé sur ce scénario, considérant sur cette base que la trajectoire financière de d’Areva SA n’était pas significativement affectée. Mais elles reconnaissent néanmoins que «ces trajectoires sont susceptibles d’évoluer en fonction de l’avancée des travaux du Groupe Areva pour quantifier d’une part les surcoûts du schéma de drop-down et, d’autre part, les effets positifs qui en découlent.» (14) Par conséquent, la Commission s’interroge sur la validité des hypothèses présentées à ce stade, ainsi que sur la capacité d’Areva SA à financer l’intégralité de ses besoins prévisionnels sur la période 2016-2025. 3.2.3. Nécessité de l’intervention de l’État et effet incitatif (157) Pour que l’intervention de l’État soit à la fois nécessaire et incitative, il doit être démontré que des scénarii de sortie de crise n’impliquant pas d’aide empêcheraient d’atteindre l’objectif d’intérêt communautaire poursuivi par l’intervention. Ces scenarii peuvent inclure (i) une restructuration alternative par le biais d’une réorganisation de la dette existante, de cessions d’activités ou d’augmentations de capital privé, (ii) une vente ou (iii) une liquidation. (158) Dans son analyse préliminaire, la Commission souscrit aux arguments présentés par les autorités françaises et résumés aux considérants (75) à (77). (159) S’agissant tout d’abord d’un scénario alternatif de restructuration, la Commission reconnaît que: (a) le plan actuel inclut déjà un niveau important de cessions d’activités — plus de 50 % du chiffre d’affaires du Groupe avant la restructuration; (b) aucun investisseur privé n’est prêt à apporter tout le capital dont le Groupe a besoin, sachant qu’une participation d’investisseurs privés est déjà prévue à hauteur de [0-5 milliards] EUR; (c) […]. (160) S’agissant d’une vente ou d’une liquidation, la Commission estime qu’en raison notamment des délais administratifs d’autorisation d’un nouvel exploitant nucléaire, ces deux options risqueraient à première vue d’engendrer une défaillance sur un certain nombre de segments essentiels à la continuité des opérations et à la sécurité des approvisionnements en matières nucléaires. 3.2.4. Caractère approprié de la mesure d’aide (161) Avec un ratio Endettement net/Excédent brut d’exploitation (15) de 9,2 au 31 décembre 2015, le Groupe Areva est confronté à un problème de surendettement qu’il ne peut résoudre par de l’endettement supplémentaire. (162) Le Groupe prévoit en outre un vaste programme de cessions d’activités, qu’il semble à première vue délicat d’accroître sans nuire aux objectifs d’intérêt commun poursuivis par l’aide. (163) Par conséquent, la Commission estime à ce stade qu’une augmentation de capital est la mesure d’aide la plus appropriée pour faire face aux difficultés rencontrées par le Groupe. 3.2.5. Proportionnalité de l’aide (164) Une aide à la restructuration est jugée proportionnelle si elle s’accompagne d’une contribution propre de l’entreprise à ses coûts de restructuration d’au moins 50 %, et si les charges ont été adéquatement réparties notamment au travers de mesures visant à réduire le risque d’aléa moral. (165) S’agissant d’abord de la juste répartition des charges, la Commission constate que des provisions pour pertes et d’importantes dépréciations d’actifs ont déjà été enregistrées. L’État étant, directement ou indirectement, l’actionnaire majoritaire et historique du Groupe, c’est lui qui supporte en premier lieu l’essentiel de ces pertes passées. Les autorités françaises ont indiqué que le Groupe Areva actuel n’a pas de créanciers subordonnés, de sorte que le principe de répartition des charges semble inapplicable à cet égard. (166) […]. (167) La Commission constate en outre que la gouvernance de l’entreprise a été réformée, faisant passer celle-ci d’une structure à conseil de surveillance à une structure à conseil d’administration. En principe, les structures à conseil d’administration garantissent un contrôle actionnarial plus poussé des décisions stratégiques de l’entreprise. (168) Sous réserve du point mentionné au considérant (166), sur lequel la Commission n’a pas d’indication précise à ce stade, le principe de juste répartition des charges semble a priori respecté. (169) S’agissant du niveau de contribution propre d’Areva aux coûts de sa restructuration, les autorités françaises ont chiffré le coût de la restructuration, dans le scénario non dégradé, à [8-9 milliards] EUR. Ce montant a été détaillé dans la notification et la Commission ne le conteste pas à ce stade. (170) Les autorités françaises considèrent que le Groupe participe à hauteur d’environ [5-7 milliards] EUR aux coûts de la restructuration. Ces sources de contribution propre sont synthétisées dans le Tableau no1: Tableau no1 Sources de financement du plan de restructuration d’Areva Aide d’État Contributions propres Nature Montant (Mds EUR) Nature Montant (Mds EUR) Souscription à l’augmentation de capital d’Areva SA [0-5] Financement propre Cession d’Areva NP [1-3] Souscription à l’augmentation de capital de New Areva [0-5] Cession de Canberra [0-1] Cession d’Areva TA [0-1] Autres cessions [0-1] Financements propres (trésorerie et compléments) [0-2] Financement externe Participation des tiers à l’augmentation de capital du Nouvel Areva [0-5] TOTAL 4 TOTAL [5-7] (171) Sur la base de ce tableau, la Commission constate qu’Areva semble être capable de financer les coûts de sa restructuration à hauteur de plus de 50 %. (172) Il apparaît néanmoins que le Groupe disposerait de davantage de liquidités ([9-11 milliards] EUR) qu’il n’en a besoin pour l’exécution de sa restructuration ([8-9 milliards] EUR), ce qui pourrait suggérer que l’aide n’est pas limitée à son minimum. La Commission comprend que le Groupe a besoin de prévoir un coussin de liquidité pour faire face aux surcoûts d’un scénario dégradé, mais manque à ce stade d’éléments pour juger du correct dimensionnement de ce coussin et donc de l’aide. (173) En outre, les Lignes directrices indiquent que «les contributions doivent être réelles, c’est-à-dire effectives». A l’exception de Canberra, les modalités des diverses cessions envisagées ne sont pas arrêtées définitivement. En outre, des incertitudes pèsent sur la réalisation et le montant de certaines opérations. C’est notamment le cas pour la cession d’Areva NP, soumise aux conditions décrites au considérant (27) […]. C’est également le cas pour la participation de tiers à l’augmentation de capital de Nouvel Areva, qui apparaît pour l’heure encore hypothétique. (174) Compte tenu de ces incertitudes, la Commission a des doutes sur le caractère réel et effectif de certains éléments de la contribution propre, pourtant essentiels à l’atteinte du ratio minimal de contribution propre de 50 %. 3.2.6. Prévention des effets négatifs non désirés sur la concurrence et les échanges (175) En vertu du paragraphe 38 (f) des lignes directrices, les effets négatifs de l’aide sur la concurrence doivent être suffisamment limités pour que l’équilibre général de la mesure soit positif. La Commission doit donc examiner si le principe de non-récurrence est respecté et si des mesures ont été prises pour limiter les distorsions de la concurrence. 3.2.6.1. Principe de non-récurrence (176) Sur la base des renseignements communiqués par les autorités françaises, il s’avère qu’Areva n’a bénéficié d’aucune aide au sauvetage, d’aucune aide à la restructuration ni d’aucun soutien temporaire à la restructuration au cours des dix dernières années. La Commission conclut donc que le principe de non-récurrence est respecté. 3.2.6.2. Mesures visant à limiter les distorsions de concurrence (177) Lorsqu’une aide à la restructuration est octroyée, il convient de prendre des mesures visant à limiter les distorsions de concurrence afin de réduire au minimum les effets défavorables sur les conditions des échanges et de faire en sorte que les effets positifs l’emportent sur les conséquences défavorables. Les mesures visant à limiter les distorsions de concurrence prendront généralement la forme de mesures structurelles, bien que, dans certains cas particuliers, la Commission puisse accepter des mesures comportementales ou des mesures d’ouverture des marchés en lieu et place d’une partie ou de l’ensemble des mesures structurelles qui seraient normalement requises. (178) En cas de mesures structurelles, les Lignes directrices précisent que celles-ci «doivent porter, en particulier, sur le ou les marchés sur lesquels l’entreprise détiendra une position importante après la restructuration, en particulier ceux qui présentent une surcapacité importante». (179) En revanche, les mesures visant à limiter les distorsions de concurrence ne doivent pas compromettre les perspectives de retour du bénéficiaire à la viabilité, ni ne nuire à la concurrence, au consommateur ou à la structure du marché. (180) Dans le calibrage de ces mesures, la Commission doit mettre en balance ces différents objectifs et contraintes, en tenant compte à la fois de l’ampleur de l’aide, et de la nature des marchés concernés. (181) Comme cela est décrit aux considérants (85) à (90), les autorités françaises considèrent que le Groupe met en œuvre des mesures compensatoires significatives qui réduisent drastiquement sa présence sur les marchés et minimisent ainsi les distorsions de concurrence générées par l’aide. Les autorités françaises insistent sur le fait que la cession d’Areva NP, en particulier, ne correspond pas à une mesure de restructuration en tant que telle: si Areva NP (délestée d’OL3) devait rester dans le giron du Groupe, elle contribuerait positivement au retour à viabilité de ce dernier du fait de ses bons fondamentaux économiques. Le produit de cession permettant uniquement de réduire le montant d’aide d’État nécessaire au financement de la restructuration, il s’agirait donc là d’une réelle mesure compensatoire. (182) La Commission reconnaît que les diverses cessions, totales ou partielles, mises en œuvre par le Groupe aboutissent à une réduction sensible de son périmètre — de l’ordre de 50 % si l’on prend comme métriques le chiffre d’affaires consolidé ou le nombre d’employés. Il convient toutefois d’évaluer l’impact concurrentiel d’un tel changement de périmètre sur les différents marchés concernés. (183) A cet égard, la Commission considère que toutes les cessions ne sont pas à mettre sur le même plan. Il faut en effet rappeler que l’aide, d’un montant de 4 milliards EUR, représente environ 20 % de la taille du bilan du Groupe (16) et une demi-année de chiffre d’affaires pré-restructuration (ou une année entière de chiffre d’affaires post-restructuration). Or, la valeur comptable des actifs combinés d’Areva TA, de Canberra et des autres filiales mineures évoquées au considérant (23)(d) n’excède pas le milliard d’EUR, soit environ 5 % du bilan du Groupe. De plus, ces filiales n’emploient qu’environ 6 % des salariés d’Areva et représentent une proportion équivalente du chiffres d’affaires pré-restructuration. Enfin, ces diverses activités n’apparaissent pas essentielles à la poursuite des activités du Groupe post-restructuration. La Commission estime donc, à titre préliminaire, que l’impact concurrentiel de la cession totale de ces diverses activités apparaît sans commune mesure avec l’étendue de l’aide. (184) Reste la cession partielle d’Areva NP, dont l’ampleur semble cette fois correspondre à celle de l’aide: les actifs d’Areva NP représentent environ un tiers du bilan du Groupe, pour une proportion similaire du chiffre d’affaires pré-restructuration. (185) Les autorités françaises estiment que la cession à EDF d’une participation majoritaire dans Areva NP équivaut pour le Groupe Areva à un retrait des marchés du réacteur (fournitures de services à la base installée, conception et fourniture de systèmes de contrôle commande de sécurité, conception et construction de nouveaux réacteurs, fabrication des assemblages combustibles). Du fait de ce retrait, Areva perdrait les bénéfices associés au fait d’être un groupe intégré sur les marchés des matières nucléaires et sur ceux des réacteurs, en particulier les synergies commerciales pour le combustible, la possibilité de proposer des offres intégrées aux électriciens primo-accédants à l’énergie nucléaire, et les synergies en matière de recherche et développement. (186) Ainsi, deux hypothèses principales semblent sous-tendre l’argumentaire français. Premièrement, des synergies fortes existeraient entre les activités des réacteurs et celles du combustible, ce qui signifie qu’il y aurait un avantage à être un groupe intégré dans les marchés du nucléaire. Deuxièmement, Areva perdrait le bénéfice de ces synergies en cédant sa filiale Areva NP. (187) Compte tenu de l’absence à ce stade d’observations de tierces parties connaisseuses des marchés du nucléaire, la Commission manque d’éléments suffisamment étayés pour valider avec certitude la première hypothèse. (188) La Commission a également des doutes sur la validité de la deuxième hypothèse. En vertu du protocole d’accord signé le 20 juillet 2015 par EDF et Areva, les deux groupes s’engagent à mettre en œuvre une coopération renforcée dans des domaines stratégiques tels que la R&D, les contrats à l’export ou la fourniture de produits et services mutuels. (189) La Commission se demande si cette coopération renforcée, qui peut prendre diverses formes et s’inscrit dans une «refondation de la filière nucléaire française», ne revient pas à reconstruire contractuellement les synergies qui existent aujourd’hui de manière structurelle. Si tel était le cas, il semblerait difficile d’accepter le raisonnement selon lequel la cession d’Areva NP engendre des pertes de synergies telles qu’elle affaiblit la position concurrentielle du Groupe sur les marchés où celui-ci détiendra une position importante après la restructuration. (190) La Commission rappelle à cet égard que le plan d’affaires soumis par les autorités françaises ne reflète pas de façon claire l’éventuel impact de la fragmentation du Groupe et des pertes de synergies associées pour Nouvel Areva. La Commission ignore à ce stade si cet impact est noyé dans l’agrégat des hypothèses ou si, en raison du maintien des synergies historiques, il n’existe simplement pas. (191) Pour ces diverses raisons, la Commission a des doutes quant aux effets de la cession d’Areva NP sur la position concurrentielle du Groupe sur ses marchés post-restructuration, et donc sur le caractère suffisant de cette mesure compensatoire. (192) Pour finir, la Commission s’étonne de la position française décrite au considérant (109). L’interdiction d’acquérir des participations dans toute entreprise pendant la période de restructuration n’est pas optionnelle. La Commission peut, au cas par cas, autoriser ce type d’opérations dans la mesure où celles-ci seraient indispensables au retour à la viabilité de l’entreprise. Néanmoins, ces opérations doivent figurer dans le plan de restructuration notifié à la Commission et leur chiffrage doit être inclus dans le coût de la restructuration. La période de restructuration d’Areva se terminant dans trois ans, la Commission considère que le Groupe et les autorités françaises disposent de suffisamment de visibilité à cette échéance pour inclure dans le plan les éventuelles acquisitions nécessaires, d’ici 2019, au retour à la viabilité d’Areva. (193) Le paragraphe 84 (b) des Lignes directrices interdit également aux entreprises bénéficiaires d’une aide à la restructuration de faire publicité de cette aide et de la présenter comme un avantage concurrentiel. Les autorités françaises n’ont pas transmis d’engagement du Groupe Areva à ce sujet. 3.2.7. Transparence de l’aide (194) En vertu du paragraphe 38 (g) des Lignes directrices, les États membres, la Commission, les opérateurs économiques et le public doivent avoir facilement accès à tous les actes pertinents et à toutes les informations utiles sur l’aide accordée. Cela signifie que les dispositions relatives à la transparence prévues au paragraphe 96 des lignes directrices doivent être respectées. (195) La Commission constate que les autorités françaises ont fourni l’assurance que les critères de transparence prévus au paragraphe 96 des lignes directrices seront respectés. 4. Résumé des doutes de la Commission (196) La Commission invite les autorités françaises et toute partie intéressée à produire leurs observations et éclaircissements, en particulier sur les points suivants: (a) les plans d’affaires des entités restructurées ainsi que leur cas dégradé; (b) le caractère réel et effectif des éléments constitutifs de la contribution propre du Groupe aux coûts de sa restructuration; (c) l’effet pro-concurrentiel des mesures de concurrence proposées par les autorités françaises. Compte tenu des considérations qui précédent, la Commission invite la France, dans le cadre de la procédure de l’article 108, paragraphe 2, du traité sur le fonctionnement de l’Union européenne, à présenter ses observations et à fournir toute information utile pour l’évaluation des mesures dans un délai d’un mois à compter de la date de réception de la présente. Elle invite vos autorités à transmettre immédiatement une copie de cette lettre au bénéficiaire potentiel de l’aide. La Commission rappelle à la France l’effet suspensif de l’article 108, paragraphe 3, du traité sur le fonctionnement de l’Union européenne et se réfère à l’article 14 du règlement (CE) no 659/1999 du Conseil qui prévoit que toute aide illégale pourra faire l’objet d’une récupération auprès de son bénéficiaire. Par la présente, la Commission avise la France qu’elle informera les intéressés par la publication de la présente lettre et d’un résumé de celle-ci au Journal officiel de l’Union européenne. Elle informera également les intéressés dans les pays de l’AELE signataires de l’accord EEE par la publication d’une communication dans le supplément EEE du Journal officiel, ainsi que l’autorité de surveillance de l’AELE en leur envoyant une copie de la présente. Tous les intéressés susmentionnés seront invités à présenter leurs observations dans un délai d’un mois à compter de la date de cette publication. Dans le cas où cette lettre contiendrait des éléments confidentiels qui ne doivent pas être publiés, vous êtes invités à en informer la Commission, dans un délai de quinze jours ouvrables à compter de la date de réception de la présente. Si la Commission ne reçoit pas de demande motivée à cet effet dans le délai prescrit, elle considérera que vous acceptez la publication du texte intégral de la lettre. Cette demande et les informations susmentionnées demandées par la Commission devront être envoyées par lettre recommandée ou par télécopie à l’adresse suivante: Commission européenne Direction générale Concurrence Greffe des Aides d’État 1049 Bruxelles BELGIQUE Télécopie: +32 22961242 Veuillez croire, Monsieur le Ministre, à l’assurance de ma haute considération. Par la Commission Margrethe VESTAGER Membre de la Commission

(1) JO C 249 de 31.7.2014, p. 1.

(2) Compte tenu de leur cession à court terme, les activités d’Areva NP, d’Areva TA et de Canberra n’ont pas été consolidées au sein du Groupe Areva en 2015.

(3) Au total, à la fin de l’année 2015, les pertes à terminaison étaient estimées à 5,5 milliards EUR pour le Groupe.

(*) Information confidentielle.

(4) La Groupe Areva a par exemple entrepris de moderniser ses usines de conversion et d’enrichissement, Comurhex II et Georges Besse II.

(5) La dette financière brute était constituée, au 31 décembre 2014, notamment: […].

(6) Voir communiqués de presse d’EDF et d’Areva du 13 avril 2016: www.edf.fr/groupe-edf/espaces-dedies/medias/tous-les-communiques-de-presse/epr-de-flamanville-etat-d-avancement-du-programme-d-essais-de-la-cuve et www.areva.com/FR/actualites-10753/epr-de-flamanville-etat-d-avancement-du-programme-d-essais-de-la-cuve.html

(7) Voir, notamment, décision de la Commission, no COMP/M.4153 du 19 septembre 2006, Toshiba / Westinghouse, paragraphes 37 à 50.

(8) Lignes directrices concernant les aides d’Etat au sauvetage et à la restructuration d’entreprises en difficulté autres que les établissements financiers, 2014/C 249/01, 31 juillet 2014.

(9) Le Groupe des fournisseurs nucléaires, également connu sous son appellation anglaise «Nuclear Suppliers Group» (NSG), est un régime multilatéral de contrôle des exportations. Il s’agit donc d’une réunion informelle d’Etats qui définissent une politique commune de contrôle des exportations de biens et technologies nucléaires afin de prévenir et d’empêcher leur prolifération incontrôlée.

(10) UxC est le principal fournisseur mondial de données et de projections sur les prix des matières nucléaires.

(11) En matière d’enrichissement, Urenco est détenue par un consortium néérlando-britannico-allemand. Certes, le gouvernement allemand a délégué à deux entités privées allemandes, E.ON et RWE le soin de gérer sa participation. Toutefois la présence des deux Etats, britannique et néerlandais, instaure un système naturel de contrôle des actionnaires privés par les actionnaires étatiques.

(12) Communication de la Commission du 19 mai 2016 relative à la notion d’aide d’État visée à l’article 107, paragraphe 1, du TFUE, paragraphe 97.

(13) Voir notamment les articles 1, 2 et 52 du Traité Euratom.

(14) Lettre des autorités françaises reçue le 6 juillet 2016.

(15) Sur la base de données tirées des comptes publiés par le Groupe le 26 frévrier 2016, en application des normes IFRS 5 relatives aux «activités cédées, abandonnées ou destinées à être cédées»: EBE de 685 millions EUR et Endettement net de 6,3 milliards EUR.

(16) Sur la base des données financières publiées le 26 février 2016: 21 % du bilan au 31 décembre 2014 (i.e. au début de la période de restructuration) et 18 % du bilan au 31 décembre 2015.