PT Jornal Oficial da União Europeia C 177/8

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 177/07

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«LIERS VLAAIKE»

N.o CE: BE-PGI-0005-0967-22.02.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Liers vlaaike»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Bélgica

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

As «Lierse vlaaikes» são pequenas tartes redondas, com cerca de 3 cm de altura, 5 a 6 cm de diâmetro e com um peso de cerca de 45 gramas.

A tarte é composta de uma base e um recheio.

A base é constituída por uma camada fina de massa fina, com uma espessura entre 3 e 4 mm, e os lados são altos, sendo a massa do tipo massa quebrada, não açucarada e de cor esbranquiçada.

A massa é recheada com uma mistura triturada picante e açucarada, de cor escura. A base é recheada até aos bordos e, com a cozedura, o recheio adquire uma forma ligeiramente arredondada, com estrutura cremosa e cor castanha escura.

O sabor é dominado pelas especiarias e o xarope de açúcar cândi.

Textura : Base: estaladiça Recheio: untuoso Cor : Base: cor pálida Recheio: Castanho escuro Sabor : Base: seca e não açucarada Recheio: Gosto açucarado de xarope de cândi e sabor picante (canela, cravo-da-índia, noz moscada e coentro).

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A base é preparada com farinha de trigo neutra (qualidade 11,5/680), água e manteiga.

O recheio é composto de pão ralado grosso, xarope de cândi claro, leite gordo e farinha de trigo neutra (qualidade 11,5/680).

O recheio é condimentado com uma mistura de quatro especiarias, constituída por quatro partes iguais de canela, cravo-da-índia, noz moscada e coentro.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A preparação da massa, a colocação nas formas e a cozedura das «Liers vlaaike» devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Do rótulo devem constar as menções seguintes: «Liers vlaaike», o logótipo da UE para as indicações geográficas protegidas e o logótipo a seguir apresentado da «Liers vlaaike».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica inclui a cidade de Lier, incluindo a entidade comunal de Koningshooikt na província de Antuérpia.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

As «vlaaien» (tartes) e respetivas variantes fazem parte do património pasteleiro flamengo. Trata-se geralmente de tartes simples preparadas tanto por amadores como por profissionais. As tartes foram mesmo imortalizadas por mestres pintores flamengos, entre os quais Pieter Brueghel. Algumas das preparações sobreviveram ao passar do tempo e as tartes tornaram-se autênticas especialidades regionais.

Os pasteleiros de Lier mantiveram a tradição da «Liers vlaaike». A receita e os conhecimentos necessários para os seu fabrico exigidos estão de tal modos ligados a Lier que esta pequena tarte nunca foi preparada fora desta cidade. Os pasteleiros de Lier vendiam-na no exterior das fronteiras municipais, nos mercados de Antuérpia, por exemplo.

Não é por acaso que a «Liers vlaaike» teve origem num local tão próximo da cidade portuária de Antuérpia. O sabor característico da «Liers vlaaike» é dominado pela mistura de quatro especiarias e pelo xarope de cândi. Antuérpia era um dos principais portos de entrada na Europa para as especiarias e a cana-de-açúcar provenientes do Oriente. A cana-de-açúcar era transformada no local para fabricar o açúcar cândi e o açúcar mascavado.

Em Lier ainda é possível encontrar várias formas antigas de tartes, feitas de madeira. Antes da Segunda Guerra Mundial, a base da tarte era colocada nessas formas. Para tal, fazia-se uma massa com água quente, as formas eram cobertas com a massa e deixava-se a massa secar durante alguns dias. Só depois é que as bases de tarte eram extraídas das formas e cozidas com o recheio.

5.2. Especificidade do produto

A receita única e tradicional da «Liers vlaaike» foi conservada pelos padeiros de Lier.

A «Liers vlaaike» distingue-se das outras tartes flamengas pelas seguintes características:

— : a forma : trata-se de um pequeno bolo individual; — : a base : realizada a partir de uma massa seca e não açucarada; — : o recheio : à base de pão ralado, xarope de cândi e especiarias.

A «Liers vlaaike» não contém ovos, sal, conservantes ou intensificadores de sabor. A maioria dos pasteleiros prepara o seu próprio pão ralado a partir de restos de pequenos pães secos e ralados, pãezinhos doces, pães de leite ou baguettes secas e raladas.

A associação, nesta pequena tarte, de uma crosta não açucarada e de um recheio muito doce e picante dá origem a um produto regional único que apenas os padeiros de Lier propõem para venda. É apenas esta tarte precisa que é conhecida pelo nome de «Liers vlaaike», não existindo outra variante.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A indicação geográfica protegida «Liers vlaaike» baseia-se na fama de que o produto goza, pois é fabricado há mais de 300 anos na cidade de Lier.

De acordo com a tradição, a origem da «Liers vlaaike» remonta ao ano de 1722. Lodewijk Jozef van Kessel, cónego da catedral de Sint-Bavokathedraal, em Gent, menciona a receita nas suas memórias. «Tome-se meia pinta de leite cru, três biscoitos, três botões de cravo-da-índia esmagados. Ferver o leite e juntar xarope, para adoçar. Deitar esta mistura numa base de tarte e cozer.» A receita do recheio praticamente não mudou, os biscoitos foram substituídos por pão ralado e o cravinho foi substituído por uma mistura de especiarias.

Em 1890, aquando de uma exposição do setor comercial de Lier, durante as festas de Santo Gummarus, Sua Majestade o rei Leopoldo II e Sua Majestade a rainha Maria Henriqueta receberam da parte do padeiro Van den Eynde, de forma totalmente inesperada, algumas «Lierse vlaaikes» num tabuleiro de prata. Sua Majestade a rainha pegou numa tarte e comeu-a com prazer. Em seguida virou-se para Van den Eynde e, dizendo-lhe que era verdadeiramente deliciosa, pediu-lhe a receita. O padeiro, que não desejava dar a conhecer a receita da sua especialidade a todos os presentes, terá respondido: «Majestade, não me leveis a mal, mas a casa deseja guardar segredo da receita!» A rainha respondeu, sorrindo: «Claro, é verdade, não quero fazer concorrência…». Umas semanas mais tarde via-se, sobre a porta da padaria Van den Eynde na Antwerpse Straat, o brasão da Casa Real, seguido da menção «Fornecedor da Casa Real».

Em 1925, Felix Timmermans, célebre escritor flamengo, incluiu a «Liers vlaaike» no seu hino intitulado «Schoon Lier».

A «Liers vlaaike» figura numa série de publicações antigas e mais recentes que tratam de produtos regionais. A título de exemplo: no livro «De Zoete Provincie; Ambachtelijke specialiteiten uit Antwerpen» (1998 e 2007) a «Lierse vlaaike» é citada entre os mais antigos produtos de pastelaria regionais. É igualmente indicada em «Wat folklore in betrekking met de Pasteibakkerij» de A. Vanaise (1932): «As Liersche Vlaaikens são uma especialidade bem conhecida. Estes bolos redondos são cozidos em formas e preparados a partir de uma mistura de pão ralado, xarope e leite».

Alguns guias turísticos, como «Zwerven door Vlaanderen» de Jan Lambin (1961), «Ippa’s Streekgerechtengids voor België» (1995), «Lekker Antwerpen» (1993) e a «Kleine culinaire encyclopedie» (2009), mencionam a «Liers vlaaike». Este bolo goza mesmo de reconhecimento internacional na Internet.

Segundo um estudo de mercado quantitativo do VAM (Vlaams Centrum voor Agro- en Visserij Marketing vzw) levado a cabo junto dos habitantes da província de Antuérpia, a «Liers vlaaike» é considerada um produto regional tradicional por 72 % das pessoas interrogadas (2003).

A «Liers vlaaike» foi acrescentada à lista de Euroterroir flamengo (1995) e reconhecida, em 2007, como produto regional tradicional flamengo.

Este bolo é fabricado durante todo o ano, sendo uma sobremesa que os habitantes de Lier gostam de oferecer a pessoas de fora da cidade. Consta geralmente da ementa de pequenas e grandes festas municipais, bem como das festas realizadas na Câmara Municipal. Aquando de uma visita à cidade de Lier em 2000, o casal herdeiro Philippe e Mathilde da Bélgica puderam saborear as deliciosas tartes de Lier. Durante as festas locais, como, por exemplo, a festa dada em honra de todos os habitantes de Lier de 75 anos, a cidade oferece café e uma «Liers vlaaike» a todos os convivas. Vários restaurantes locais servem sempre uma «Liers vlaaike» para acompanhar o café.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/20120117_dossier%20met%20bijlage.pdf

of

http://www.vlaanderen.be/landbouw — beleid — kwaliteitssystemen — Europese kwaliteitssystemen — vlaamse dossiers

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.