* w * 
* * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 30.10.1996 
COM(96) 531 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
Tempus 
Relatório anual 
1.8.1994-31.12.1995 
Tacis 

SUMARIO 
Página 
PREÂMBULO 1 
Origens do programa Tempus 1 
Tempus 1,1990—1994 1 
Decisão do Conselho de 29 de Abril de 1993 que adopta o programa Tempus 
II 3 
Principais características do programa Tempus II 3 
Estrutura de gestão e metodologia 5 
Avaliação externa 5 
ACTIVIDADES DO PROGRAMA TEMPUS 01.08.1994 — 31.12.1995 5 
Orçamento geral 5 
Phare 6 
Orçamento 6 
Processo de selecção 6 
Acções 8 
1. Projectos europeus conjuntos 8 
2. Rede pan-europeia permanente 8 
3. Subsídios para actividades complementares 8 
4. Individual Mobility Grants (IMG) 10 
Acompanhamento 11 
Exploração dos resultados 12 
Aumento da responsabilidade dos Gabinetes nacionais Tempus 13 
Monografias dos países parceiros Phare 13 
Tacis 14 
Orçamento 14 
Estratégia, projectos europeus conjuntos preparatórios e projectos 
europeus conjuntos 14 
Prioridades 15 
Processo de selecção 16 
Acompanhamento 16 
Análise da estratégia para 1996 17 
Rede de pontos de informação Tempus 17 
/& 
I.ISTADEPUHIJCAÇÔKS I» 
ANEXO 1 - PROGRAMA TEMPUS: QUADROS ESTATÍSTICOS 21 
ANEXO 2 - FICHAS INFORMATIVAS: PAÍSES PHARE 27 
ANEXO 3 FICHAS INFORMATIVAS: PAÍSES TACIS 39 
PREAMBULO 
Origens do programa Tempus 
Os dramáticos acontecimentos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental exerceram 
considerável impacte na Comunidade Europeia e colocaram os Estadps-mèmbros, a nível 
individual e colectivo, perante desafios políticos e económicos sem precedent^^& puseram à 
prova a filosofia imperante e a política de relações externas. Simultaneamente^&á^^mente dar 
uma resposta rápida e eficaz a esses desafios não só no contexto da ajuda dè^^Sí^ncia, mas 
também da proposta aos países interessados de formas concretas dl abriç^not^^^rspectivas e 
obedecer a novos objectivos associados à concepção de um novo edifício eun>f»eii^ >„ * 
Ambicionando encontrar uma solução global integrada, a Comuwifpêr ^M$8$àconcebeu uma 
estrutura geral para a oterta de assistência pratica e teórica^ 
as suas economias e sistemas políticos^no intuito ãj&M 
consequentes da nova situação. Em D^èmbtq^J^^M 
global de assistência, 
comunitária destin; 
Central e Orienta^ 
0 ensino superior e 
sectores prioritárros' 1 „ zw*°-r&g?T*w*>-'<***wPtirify **i 
haviam, §ido pn 
especializados no âmbito da assistência *àreaúç 
1990, a Comissão remeteu ao Conselho e.W 
um programa especialmente concebido para; satísfi 
países que seriam elegíveis para o apoio por iri^jh';" 
para o programa Tempus. W enfcreestruturar 
benefícios 
Snn*plâno 
a assistência 
;ses da Europa 
auros como 
í»^|anps "programas 
!|ia iniciativa^Phater Em Janeiro de 
eu os seus planos para a criação de 
^necessidades do ensino superior nos 
ama Phare. Este foi o sinal de partida 
Tempus I, 1990—1994 
0 programa Tempus foi adoptado pelo Conselho de Ministros em 7 de Maio de 1990 para uma 
fase-piloto inicial de três anos, a partir de 1 de Julho de 1990. Em decisão posterior, o Conselho 
decidiu prolongar a fase-piloto por um ano até ao fim de Junho de 1994. Inicialmente foram 
envolvidos três países no programa: a Polónia, a Checoslováquia e a Hungria. Este número 
aumentou ao longo dos anos como demonstra a figura 1. 
Tal como actualmente, dois factores determinaram o orçamento total afectado às actividades do 
programa Tempus: 
• os orçamentos nacionais do programa Phare (e, posteriormente, também do Tacis), que são 
determinados anualmente pela Comissão; 
• a proporção de fundos Phare (ou Tacis) que cada uma das autoridades nacionais afecta às 
actividades do programa Tempus. 
•*• À data, o acrónimo provinha de: "Pologne, Hongrie: Assistance à la Restructuration Economique". Actualmente, o 
programa denomina-se: "Pliare - Community programme for assistance for economic restructuring in tlie countries of 
Central and Eastern Europe". 
— 1 
1990 1991 1992 
Albânia '__£^^^^^R 
Eslovénia . .. : : J^^^^^H 
Estónia • : ' ':Mify%^'3é-]-' • •- : ï ;-:..M. ^g-lrill^^^^^M 
Letónia ;$K^^^^^^| 
Lituânia ^: •;:^iftfP&faift^ 
Roménia :[i['"':ÏSr~MJ'i'^^^^^^^^^^^^^^^M 
ROA PHPBPIylIji^^ I 
Jugoslávia •• ''''--Ù'i: :-::| ]Wï B^^^^^^Br • ': ^: :;:i:;l;-':::'::Vl'::.'--a|p: ••• , : J 
Figura 1: Participação dos "países Phare" no programa Tempus I 
(Até 1993, a República Checa e a Eslováquia eram apoiadas pela dotação 
financeira atribuída à Checoslováquia). 
Desde o início do programa Tempus, os projectos europeus conjuntos constituíram o principal 
veículo de cooperação interuniversitária. 0 programa Tempus apoia redes de universidades da 
Europa de Leste e da Europa Ocidental vocacionadas para a reestruturação e o desenvolvimento 
curricular e de materiais didácticos, o melhoramento das instalações e/ou a reestruturação da 
gestão universitária de um país parceiro. Os projectos europeus conjuntos aceites são subsidiados 
pelo prazo máximo de três anos e implicam a participação de, pelo menos, uma universidade de 
um país parceiro, e de instituições parceiras, uma das quais deve ser uma universidade, em, pelo 
menos, dois Estados-membros da Comunidade Europeia. 
0 programa Tempus actua em áreas prioritárias que são anualmente definidas com os países 
parceiros e que estão em consonância com as necessidades na fase actual do desenvolvimento 
socioeconómico global desses países. Em termos estratégicos, o programa Tempus adoptou uma 
abordagem ascendente. 0 apoio concentrou-se na inovação, na base hierárquica da universidade: 
nos departamentos e faculdades e não ao nível central. A lógica desta abordagem é que a reforma 
será provavelmente aceite com mais facilidade se não for imposta pelas estruturas hierárquicas. A 
iniciação e a gestão de projectos ao nível dos departamentos e das faculdades farão aumentar a 
sensação de domínio dos projectos. Por último, o programa na globalidade estará, provavelmente, 
mais ajustado às necessidades da reforma ao nível da base. 
0 programa abordou as questões fundamentais da reforma através do desenvolvimento curricular, 
apoiado pela mobilidade organizada do pessoal dos quadros docente e administrativo e dos 
estudantes, e da aquisição de equipamento essencial. 
Paralelamente, foram concedidos subsídios a actividades destinadas a formar redes: bolsas 
individuais de mobilidade para o pessoal dos quadros docente e administrativo, bem como 
subsídios para actividades complementares destinadas a facultar aos países parceiros a 
participação em associações europeias, nomeadamente associações de universidades. 
As autoridades nacionais dos países parceiros Phare criaram, cada uma delas, um Gabinete 
nacional Tempus, unidade encarregada de contribuir ao nível local para a execução do programa. 
Os dados estatísticos referentes ao programa Tempus I encontram-se nos quadros correspondentes 
dos anexos. 
Decisão do Conselho de 29 de Abril de 1993 que adopta o 
programa Tempus II 
Na sequência de uma troca inicial de pontos de vista dos ministros da Educação da Comunidade 
Europeia, em Novembro de 1992, e do parecer favorável do Parlamento Europeu, emitido em 
Março de 1993, o Conselho aprovou, em 29 de Abril de 1993, a decisão que adopta a segunda fase 
do sistema de cooperação transeuropeia para estudos universitários (Tempus 11)2 Esta decisão dá 
continuidade efectiva à execução do programa Tempus nos países parceiros e estende o seu âmbito 
de aplicação às repúblicas da antiga União Soviética. 0 financiamento de projectos nestes países 
— à excepção dos Estados Bálticos — provém do programa Tacis. Ao longo deste relatório, será 
feita a distinção entre 'Tempus-Phare" e "Tempus-Tacis", quando necessário. 
Principais características do programa Tempus II 
Com a introdução da segunda fase do programa, pôde ser iniciada a actividade do Tempus na 
Bielorrússia, na Federação Russa, na Ucrânia, no Cazaquistão, no Quirguizistão, na Moldávia e no 
Usbequistão. Nestes países, o Tempus faz parte do programa Tacis, a iniciativa global da UE que 
promove o desenvolvimento de laços políticos e económicos harmoniosos e prósperos entre a União 
Europeia e esses países parceiros. Os três primeiros desses países já tinham tomado conhecimento 
do programa no ano anterior (1993), quando foi feito um concurso "introdutório" para projectos 
europeus conjuntos preparatórios. Estes projectos, com a duração de um ano, destinavam-se a 
assegurar uma introdução fluida do programa e dos projectos europeus conjuntos completos, e 
centravam-se, principalmente, na mobilidade preparatória do pessoal dos quadros docente e 
administrativo para missões de planeamento e recolha de informações, bem como na actualização, 
reciclagem e missões de ensino. A figura 2 indica as datas em que os diversos países Tacis foram 
incluídos no programa Tempus. 
Fase 
preparatória 
Arménia 
Azerbaijão 
Bielorrússia 
Cazaquistão 
Federação Russa 
Geórgia 
Moldávia 
Mongólia 
Quirguizistão 
Ucrânia 
Usbequistão Legenda 
Início dos projectos europeus 
conjuntos preparatórios 
Início dos projectos 
europeus conjuntos 
Figura 2: Participação dos países Tacis no programa Tempus 
Talvez a principal diferença entre os programas Tempus I e Tempus II para os países Phare 
tenha sido a introdução de prioridades nacionais. Estas listas de preferências nacionais revistas 
anualmente — identificadas em conjunto pelas autoridades nacionais e pela Comissão Europeia 
— são utilizadas como um instrumento para a selecção de novas propostas de projectos 
europeus conjuntos. São específicas de cada um dos países. A lógica principal subjacente à sua 
introdução era coordenar os esforços do programa Tempus com os dos respectivos governos e 
com o programa Phare na globalidade. 
JO n° L112, de 6 de Maio de 1993, pág. 34. 
3 — 
Foi introduzido o financiamento plurianual para os projectos europeus conjuntos, o que significa 
que o montante total que cada país tenha concedido aos projectos passa a cobrir a totalidade da sua 
duração. Esta medida destina-se a salvaguardar a continuidade da execução dos projectos trienais. 
Além disso, dá aos contraentes mais flexibilidade na gestão dos projectos, permitindo-lhes 
transportar determinados montantes de um ano para o outro, quando necessário. 
Em antecipação da inclusão de alguns países Phare nos programas de mobilidade da UE, a 
mobilidade nos últimos 6 anos ganhou importância nos projectos europeus conjuntos como indica a 
figura 3. 
D1991 
D1993 
• 1995 
ALB BG CL EE H LT LV PL RO SLO SQ 
Figura 3: Montantes médios de mobilidade de estudantes por projectos europeus 
conjuntos e por país para os países Phare em 1991, 1993 e 1995. 0 eixo vertical indica 
o número de estudantes. 
Uma das diferenças mais óbvias entre os programas Tempus-Phare e Tempus-Tacis é a divisão em 
áreas de estudo. 0 programa Tempus tem como objectivo a cooperação estrutural, ao passo que no 
Tempus-Phare o apoio é distribuído por um amplo leque de áreas de estudo, concentrando-se nos 
novos estados independentes sobretudo em áreas negligenciadas nas décadas anteriores, facto que 
é claramente ilustrado no gráfico seguinte (figura 4). 
A. = 
B. = 
C. = 
D. = 
E. = Humanísticas 
Línguas 
Ciências sociais 
Organização e gestão 
Ciências aplicadas e tecnologia 
Figura 4: Distribuição temática dos projectos europeus conjuntos no Tempus-Phare e 
no Tempus-Tacis em 1995. 0 eixo vertical indica a percentagem de todos os projectos 
europeus conjuntos no Phare e no Tacis, respectivamente. Note-se que no Tacis a 
categoria 'Organização e gestão' consiste inteiramente em projectos no domínio da 
gestão universitária. Não é o caso do Phare. A subdivisão da categoria 'Ciências 
aplicadas e tecnologia1 no Tempus-Phare alterou-se consideravelmente ao longo dos 
anos. Os anexos ao presente relatório incluem mais informações sobre a matéria. 
4 — 
Estrutura de gestão e metodologia 
A responsabilidade pela execução do programa foi cometida à Comissão. Esta é assistida por um 
comité composto por dois representantes nomeados por cada Estado-membro e presidido por um 
representante da Comissão. 0 comité é designado como Comité Tempus. 
Em Janeiro de 1995, a assistência técnica para a execução do programa foi transferida do EC 
Tempus Office em Bruxelas para a Fundação Europeia para a Formação em Turim. Nos países 
Phare, o Departamento Tempus da Fundação Europeia para a Formação é assistido pelos 
Gabinetes nacionais Tempus. Estes efectuam parte das tarefas de selecção, acompanhamento e 
avaliação e são o principal elemento de ligação entre a Fundação e as autoridades nacionais da 
Europa Central e Oriental. 
Avaliação externa 
Tal como previsto na decisão do Conselho que adopta a segunda fase do sistema de cooperação 
transeuropeia para estudos universitários (Tempus II), a Comissão lançou uma avaliação externa do 
programa Tempus. 
ACTIVIDADES DO PROGRAMA TEMPUS 01.08.1994 — 
31.12.1995 
Orçamento geral 
Os governos nacionais dos países da Europa Central e Oriental afectaram um montante total de 
102,1 milhões de ecus às actividades do Tempus-Phare em 1995. Para os países que participam no 
Tempus-Tacis esse montante foi de 23 milhões de ecus. 0 quadro seguinte (figura 5) compara 
esses números com os dos anos anteriores. 
140 -T 
120 -
100 • 
80 4 -70.5 - - -
60 
40 • 
20 -
0 129.2-
98 
23.2 95.9 102,1 
D Phare 
B Tacis 
1990 1991 1992 1993 1994 1995 
Figura 5: Dotações atribuídas ao Tempusentre 1990 e 1995 em milhões de ecus. 
5 — 
Phare a 
Orçamento 
0 montante total afectado, em 1995, a actividades do programa Tempus nos países Phare foi de 
102,1 milhões de ecus. A figura 6 indica as dotações nacionais atribuídas às actividades do 
programa Tempus por país em 1995 e a média anual. 
SLO 
ALB 
Figura 6: Fundos do programa Tempus em milhões de ecus por país em 1995 comparados com 
a média anual desde a inclusão no programa (Phare). Para a Eslovénia, a Eslováquia e a 
República Checa, as médias indicadas são as posteriores à independência desses países. 
Processo de selecção 
As prioridades (nacionais) para a execução do programa Tempus resultam de um processo de 
consulta entre a Comissão e as autoridades de cada país parceiro. As prioridades são publicadas no 
'Guia do candidato'. Utilizando as prioridades como parâmetros de selecção, o programa Tempus 
tem podido continuar a dar cada vez mais relevância aos processos específicos de reforma em cada 
país parceiro e, também, a apresentar um processo de selecção capaz de oferecer aos candidatos 
mais orientação com o propósito de orientar os seus esforços. 
Fluxograma 1 : As fases do processo de selecção dos projectos Tempus 
Gaseificação em função da 
qualidade técnica das 
candidatura* na» áreas 
prioritárias a cargo da 
Fundação e dos Tempus 
Offices nacionais Recepção e aviso de recepção da» 
candidaturas pela Fundação 
Europeia para a Formação 
Identificação das candidaturas! 
na» áreas prioritárias a cargo 
da Fundação e dos Tempus 
Offices nacionais 
Consulta* entre a Comissão e 
os Gabinetes nacinais Tempus Avaliçáo da relevância 
académica e da qualidade das 
candidaturas nas áreas 
prioritárias pelos peritos 
académicos dos países 
parceiros 
Solicitação de pareceres aos peritos| 
académicos da UE e doa países 
parceiros 
Aprovação final do» projecto» 
propostos pela Comissão « pelas 
autoridades nacional» 7 \ : 
Notificação dos resultados aos 
candidatos 1 
Devolução dos contratos assinado» 
ã Fundação 
Expedição do apoio financeiro para 
os contraentes 
7 — 
Acções 
1. Projectos europeus conjuntos 
Os projectos europeus conjuntos são seleccionados para apoio no contexto de um processo de co-
decisão em que a Fundação Europeia para a Formação e os Gabinetes nacionais Tempus avaliam a 
qualidade dos projectos. A chegada das propostas à Fundação, os documentos são submetidos a um 
controlo formal que inclui uma avaliação das prioridades. A segunda fase, a avaliação da qualidade, 
que inclui uma selecção técnica, é efectuada, em conjunto, pela Fundação e pelos Gabinetes 
nacionais Tempus, paralelamente a uma avaliação académica pelos peritos académicos dos países 
parceiros. A fase seguinte consiste na reunião de peritos académicos, que envolve peritos dos países 
parceiros e dos Estados-membros da CE, com vista a aconselharem a Comissão que toma a decisão 
final. 0 referido processo é explicado no fluxograma 1 constante da página anterior. 
Em 1995, ao contrário do que sucedeu em 1994, não houve concurso para apresentação de 
projectos europeus conjuntos específicos (em que o objectivo e, em alguns casos, as instituições do 
país parceiro eram antecipadamente indicados). 
Resultados da fase de selecção de projectos europeus conjuntos em 1995 
Durante a primeira metade de 1995 realizou-se a selecção de projectos europeus conjuntos a terem 
início em Setembro de 1995. Os resultados dessa fase de selecção foram os seguintes: 
Nos anexos do presente relatório encontram-ss dados estatísticos sobre a participação dos países, a 
distribuição por áreas de estudo e uma análise dos pormenores por país. 
2. Rede pan-europeia permanente 
A acção da rede pan-europeia permanente foi iniciada em 1993. Os primeiros subsídios foram 
concedidos no início de 1994. A acção foi concebida para permitir aos projectos europeus 
conjuntos de maior êxito manterem as suas redes durante um período máximo de dois anos com 
destaque para a divulgação dos resultados. Das 124 candidaturas apresentadas, um total de 46 
recebeu um subsídio para o ano lectivo de 1995/96. Acresce que 83 redes iniciadas em 1994 
entraram no segundo ano de funcionamento. 
3. Subsídios para actividades complementares 
Tal como foi mencionado no relatório anual do ano passado, em 1994 foi tomada a decisão de 
desenvolver propostas para a reestruturação da acção de actividades complementares. A nova 
acção lançada em 1995/96 centra-se no apoio à reestruturação institucional e na formulação de 
estratégias. 
A referida revisão teve por objectivo melhorar a sua estrutura abordando assim os potenciais 
candidatos mais sistematicamente. Esperava-se que desta forma fossem apresentadas propostas 
mais condensadas e que, por conseguinte, a acção respondesse melhor às necessidades actuais. 
Com o objectivo de complementar a acção dos projectos europeus conjuntos, o programa 
desenvolve-se agora em três vertentes: 
• A vertente 1, centra-se na reestruturação institucional e na melhoria da gestão universitária. 
Esta categoria subdivide-se em: 
D la. Estudos preparatórios; 
D lb. Aplicação de resultados anteriores. 
Por exemplo, um dos projectos do ano em apreço tem como objectivo encetar relações 
industriais e serviços de transferência de tecnologia em três regiões da República Checa para 
posterior extensão a outras regiões do país. 0 método consiste em transferir a experiência de 
universidades dos Estados-membros da CE e de parques científicos situados em meios 
industriais similares de forma a fomentar o processo de crescimento económico e a aumentar 
as oportunidades dos estudantes graças à cooperação entre a universidade e a indústria 
A vertente 2 centra-se na divulgação dos resultados do programa Tempus ou de outros projectos 
Um deles, por exemplo, tem em vista a divulgação das competências em matéria de gestão de 
projectos, desenvolvidas por diversos projectos Tempus (e de outros doadores) que foram 
organizados por um grupo de universidades. 0 resultado é um manual de boas práticas que 
versa sobre: 
a a gestão financeira de projectos e os procedimentos administrativos; 
° a análise dos perfis das competências para a gestão de projectos. 0 projecto envolve 
também a divulgação dos resultados por meio do envio de exemplares às universidades e a 
realização de um seminário consagrado a este tema. 
A vertente 3 centra-se no desenvolvimento da política ao nível das autoridades nacionais. 
Um dos projectos, por exemplo, tem como base o "Plano de desenvolvimento nacional" 
recentemente aprovado pelo parlamento húngaro, qi\z define o enquadramento político e 
conceptual do ensino superior. 0 objectivo do projecto no âmbito das actividades 
complementares, executado em associação com o Ministério da Educação, é produzir: 
0 módulos curriculares e um sistema de créditos; 
D novos métodos didácticos, incluindo o ensino aberto e à distância; 
0 o financiamento per capita e um sistema de propinas. 
0 resultado do projecto no âmbito das actividades complementares, concebido com base no 
conhecimento e na experiência húngara e ocidental, é duplo: a) um conjunto de 
recomendações relativas às três áreas indicadas a utilizar peias autoridades na preparação da 
legislação futura, e b) orientações para gestores institucionais na aplicação da nova legislação. 
— 9 
Resultados da fase de selecção de projectos no âmbito das actividades complementares 
para 1995 
Nas duas fases de selecção de 1994/95, foram atribuídos 100 subsídios. Os processos de selecção 
foram idênticos aos utilizados para os projectos europeus conjuntos. Os resultados foram os seguintes: 
Primeira fase de selecção (Abril de 1995 ) 
Número de candidaturas subsidiadas 
Orçamento total 
0 orçamento total atribuído — 3 953 109 ecus — é consideravelmente superior ao dos anos 
anteriores. Este aumento deve-se, provavelmente, ao maior conhecimento da existência e das 
possibilidades de acção no âmbito das actividades complementares, na sequência de uma pequena 
campanha de informação realizada no primeiro trimestre de 1995. 
0 número reduzido de candidaturas na segunda fase de selecção dos projectos no âmbito das 
actividades complementares poderá dever-se ao facto de o 'Guia do candidato' ter sido publicado 
próximo da data limite para apresentação das candidaturas. 
4. Bolsas individuais de mobilidade 
As bolsas individuais de mobilidade destinam-se a financiar visitas de participantes de países 
parceiros à CE e vice-versa. Os candidatos devem estar directamente envolvidos no ensino 
superior, fazer parte do pessoal docente ou administrativo de estabelecimentos de ensino superior, 
ser funcionários superiores ou planeadores de educação. 
Devido à transferência da assistência técnica ao programa Tempus para a Fundação em Turim, as 
acções de mobilidade entre a Europa de Leste e a Ocidental foram suspensas por um ano. As 
candidaturas a viagens dos países parce: <r a CE foram avaliadas pelos respectivos Gabinetes 
nacionais Tempus. 
Foram modificadas as condições de atribL > das bolsas. Os tipos de actividade foram 
reorganizados em três grupos, cada um deles com um novo prazo: 
• desenvolvimento de cursos e materiais didácticos 
• actualização do pessoal dos quadros docente e administrativo 
• actividades de apoio ao desenvolvimento do ensino superior 1 semana a 3 meses 
1 semana a 3 meses 
1 semana a 1 mês 
Pela primeira vez este ano, as condições e prioridades nacionais para as bolsas individuais de 
mobilidade foram incluídas no 'Guia do candidato'. As selecções são feitas, em parte, com base 
nesses critérios. Esta foi uma das medidas tomadas para aumentar o raio de influência das bolsas 
individuais de mobilidade. Também em consonância com a intenção generalizada de evitar que os 
fundos do programa Tempus sejam canalizados para actividades isoladas, os formulários dos 
candidatos passaram a ter de ser assinados por um dos seus superiores. 
10 — 
Resultados das fases de selecção dos projectos no âmbito das bolsas individuais de 
mobilidade para 1995 
Para as bolsas individuais de mobilidade houve duas fases de selecção, uma em Fevereiro e a outra 
em Junho. Os resultados foram os seguintes: 
Primeira fase de selecção (Janeiro de 1995) 
Número de candidaturas subsidiadas 
Orçamento total 
Segunda fase de selecção (Junho de 1995) 
Número de candidaturas subsidiadas 
Orçamento total ECU 1,906,530 
Acompanhamento 
0 processo de acompanhamento interno para todas as acções do programa Tempus foi amplamente 
revisto e desenvolvido ao longo de 1995. 
Os principais objectivos e acções afins do processo de acompanhamento podem ser resumidos 
como segue. 
1. Conseguir o avanço dos projectos ramo à realização do objectivo originalmente 
aprovado 
Os formulários de candidatura e contratos dos projectos europeus conjuntos foram revistos de forma 
a se centrarem nos objectivos dos projectos do programa Tempus e das actividades 
directamente relacionadas com a realização desses objectivos. 0 progresso para a realização 
do objectivo originalmente aprovado tornou-se uma condição cada vez mais importante para a 
continuação do financiamento dos projectos. 
2. Desenvolver as competências dos coatraentes t coordenadores dos projectos no 
sentido de uma gestão eficaz em conformidade com as normas contratuais do 
programa Tempus 
A formação intensiva em normas contratuais do pesso. 1 do quadro administrativo dos 
Gabinetes nacionais Tempus foi levada a cabo de forma a se transferirem os conhecimentos 
necessários para o apoio aos consórcios dos projectos ao nível dos países parceiros. 
Foi publicado e distribuído aos coordenadores e contraentes de projectos um manual sobre a 
forma de gerir um projecto europeu conjunto como instrumento prático para o planeamento e 
execução das actividades dos projectos. 
Foram organizadas, na maioria dos países, reuniões sobre os processos de gestão de projectos 
por objectivos para os coordenadores e contraentes de projectos europeus conjuntos, dando-se 
especial atenção aos países parceiros capazes de intervir como contraentes de projectos. Estas 
reuniões provaram ser excelentes instrumentos para se racionalizarem actividades que, de 
outra forma, estariam isoladas, e para a divulgação de boas práticas, 
11 
3. Assegurar uma execução das actividades do projecto correcta e em consonância 
com a realização do objectivo do projecto. 
Foram lançadas acções com vista ao acompanhamento de perto dos projectos em curso e do 
seu avanço para a realização do objectivo previsto. Foi desenvolvida, nomeadamente, uma 
abordagem combinada de acompanhamento administrativo e no local, em estreita cooperação 
com os Gabinetes nacionais Tempus. 
No final de 1994, foi lançado um programa intensivo de visitas de acompanhamento, 
realizadas por representantes do EC Tempus Office e/ou dos Gabinetes nacionais Tempus, 
programa este que continuou ao longo de 1995. 0 programa envolveu um total de 130 visitas 
a todos os países Phare. 0 principal objectivo das visitas de acompanhamento era avaliar o 
avanço das actividades dos projectos mais problemáticos e assessorá-los sobre a forma de 
reorientarem as actividades para a realização do objectivo previsto. 
0 programa de acompanhamento acima resumido contribuiu de forma substancial para aumentar o 
impacte do programa Tempus nos países parceiros, bem como as capacidades dos Gabinetes 
nacionais Tempus para apoiarem a execução do programa Tempus (Phare) de forma descentralizada. 
Exploração dos resultados 
No Verão de 1995, a Fundação lançou o projecto de promoção dos resultados do programa 
Tempus. A sua missão era aumentar o valor (acrescentado) do programa Tempus por meio da 
análise e divulgação dos resultados obtidos. 
Os objectivos, definidos no Outono de 1995, e, posteriormente, ratificados pela Comissão, pelos 
Gabinetes nacionais Tempus e pelos Pontos de Contacto Nacionais nos Estados-Membros da União 
Europeia, são diferentes para as duas fases do projecto. 
A primeira fase (10/95-1/97) terá como objectivo promover a visibilidade do programa e investigar 
novas formas de capitalizar o valor acrescentado do programa Tempus, articulando-o com outros 
programas europeus. 
A segunda fase (10/96-12/99) será orientada para um maior desenvolvimento e manutenção de 
mecanismos para divulgar os resultados e o valor acrescentado do programa Tempus, baseando-se 
na experiência, adquirida ao nível local, da acção dos projectos europeus conjuntos. 
Estes objectivos serão prosseguidos por n do desenvolvimento de mecanismos de recolha de 
dados, de estudos em áreas temáticas, de i iplo programa de publicações e da participação e 
organização de diversos eventos. 
Estão a ser lançados cinco projectos para 1996, entre os quais o programa de visitas in loco. 
Programa de visitas in loco 
Organizado no âmbito do projecto de promoção dos resultados do programa Tempus, o programa de 
visitas in loco visa analisar o impacte do programa Tempus no desenvolvimento da prática de 
gestão das universidades na Europa Central e Oriental. Será organizado um total de 9 missões a 18 
instituições dos 11 países Phare para recolha de informação. Desde o início do programa Tempus 
estas 18 instituições participaram em 380 projectos europeus conjuntos e num grande número de 
actividades complementares. O principal objectivo das visitas institucionais individuais é 
compreender a forma como os projectos Tempus melhoraram a gestão universitária. 
— 12 — 
O resultado do exercício será objecto de um relatório circunstanciado sobre o impacte do programa 
Tempus na gestão universitária com recomendações para o desenvolvimento futuro do programa. 
Aumento da responsabilidade dos Gabinetes nacionais Tempus 
Uma característica essencial do programa Tempus é a transferência de responsabilidade para os 
estabelecimentos de ensino superior nos países parceiros. Isto é bem ilustrado, por exemplo, pelo 
facto de, na maioria dos países, as universidades já terem capacidades para serem contraentes de 
projectos europeus conjuntos. 
Este processo foi também aplicado, nos últimos anos, às relações de trabalho entre o Departamento 
Tempus da Fundação e os Gabinetes nacionais Tempus e reflecte a lógica do Tempus como 
programa integrado na iniciativa Phare. 
Em 1995, a relação entre a Fundação em Turim e os Gabinetes nacionais Tempus foi analisada mais 
profundamente. Desta análise resultou o aumento das actividades dos Gabinetes nacionais Tempus. 
No ano em apreço, as seguintes actividades foram totalmente ou em grande parte transferidas para 
os Gabinetes nacionais Tempus: 
No âmbito dos projectos europeus conjuntos: 
• Parte da avaliação técnica dos projectos europeus conjuntos, selecção das candidaturas em 
função das prioridades nacionais; 
• Supervisão da avaliação local da qualidade académica das candidaturas; 
• Algumas visitas de acompanhamento; 
• Avaliação dos relatórios finais (conteúdo) (nomeadamente dos projectos europeus conjuntos 
iniciados em 1992). 
No âmbito da rede pan-europeia permanente e das actividades complementares 
• Avaliação das candidaturas. 
No âmbito das bobas individuais de mobilidade 
• Selecção das bolsas individuais de mobilidade Leste-Oeste; 
• 0 Gabinete nacional Tempus polaco é responsável por todo o ciclo das bolsas individuais de 
mobilidade Leste-Oeste, emitindo contratos e realizando todo o trabalho de acompanhamento. 
Uma parte considerável do trabalho relacionado com o projecto de promoção dos resultados do 
programa Tempus, nomeadamente na área da recolha de dados adicionais, foi também delegada 
em alguns Gabinetes nacionais Tempus. 
Está prevista uma maior responsabilidade no programa para os Gabinetes nacionais Tempus num 
futuro próximo. Foram elaborados planos para esse efeito em 1995, que serão debatidos em 1996. 
Monografias dos países parceiros Phare 
Em 1994, foi iniciado o trabalho consagrado a uma série de estudos do impacte do programa em 
sete países (numa primeira fase) dos onze elegíveis desde Setembro de 1991 para participar no 
programa Tempus (Phare): Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Polónia, República 
Eslovaca e Eslovénia. 0 primeiro destes estudos examina o impacte do programa na República 
Eslovaca e foi publicado no princípio de 1995. As versões em língua inglesa dos outros seis estão 
previstas para a Primavera de 1996. As traduções serão feitas posteriormente. 
— 13 — 
Tacis 
Orçamento 
O montante total afectado às actividades do programa Tempus nos países Tacis em 1995 foi de 23 
milhões de ecus. A figura 7 indica as dotações nacionais atribuídas às actividades do programa 
Tempus por país em 1995. Alguns números são mais elevados que a actual dotação nacional do 
orçamento do programa Tacis. Nesses casos, foi concedido um financiamento adicional por meio do 
orçamento interestadual. Os anexos ao presente relatório incluem mais informações acerca das 
dotações e dos financiamentos complementares. Os montantes são comparados com a despesa total 
do programa Tempus nos países Tacis. 
28,9 
• 1993-1995 
01995 
0.0 2.0 4.0 6.0 8.0 10.0 12.0 14.0 28,0 30,0 
Figura 7. Fundos do programa Tempus em milhões de ecus por país (Tacis). Totais e 
números relativos a 1995. 
Estratégia, projectos europeus conjuntos preparatórios e projectos europeus 
conjuntos 
As actividades do programa Tempus II tiveram início no ano lectivo de 1994/95. No intuito de 
preparar os primeiros países para a execução de projectos europeus conjuntos, foram financiados 
em 1993 projectos europeus conjuntos preparatórios. Estes concentraram-se na mobilidade 
preparatória do pessoal dos quadros docente e administrativo, principalmente para efeitos de 
planeamento (por exemplo, visitas de estudo e de recolha de informação, preparação de cooperação 
institucional, actualização e reciclagem do pessoal do quadro docente, missões de ensino, etc.). Os 
países elegíveis para as actividades dos projectos preparatórios no ano lectivo de 1993/94 foram a 
Bielorrússia, a Federação Russa e a Ucrânia. 
14 
Foi mantido o ciclo do projecto em duas fases. Os projectos são concebidos pelos futuros parceiros 
durante um projecto europeu conjunto preparatório: um período de estabelecimento de contactos e 
de mobilidade de forma a elaborar propostas de projectos europeus conjuntos de qualidade 
elevada. São atribuídas bolsas aos projectos europeus conjuntos após a conclusão dos projectos 
preparatórios mais bem sucedidos. Os projectos europeus conjuntos centram-se nas alterações 
estruturais das instituições do país parceiro envolvido, com o objectivo adicional de criar centros 
que divulguem exemplos de boas práticas a outros estabelecimentos nas regiões respectivas. 
Em contraste com o programa Tempus-Phare, a participação dos países parceiros no programa 
Tempus-Tacis é limitada a uma universidade por projecto, ao passo que podem participar dois ou 
três estabelecimentos de ensino superior de, pelo menos, dois Estados-membros diferentes da CE. 
Uma instituição de um país não pertencente à CE (G-24) também pode participar sem, no entanto, 
ser elegível para apoio financeiro. 
Prioridades 
Durante as primeiras três fases de selecção (incluindo a fase de selecção dos projectos europeus 
conjuntos preparatórios em 1993), foram seleccionados projectos nas seguintes áreas prioritárias: 
humanísticas e ciências sociais (incluindo direito); 
ciências políticas; 
estudos europeus; 
economia (não incidindo em gestão/organização); 
línguas modernas europeias (não incidindo na literatura ou na linguística); 
melhoria da administração e gestão universitária. 
Para a Bielorrússia, Moldávia, Federação Russa e Ucrânia, estas áreas prioritárias eram 
obrigatórias, ou seja, não foram seleccionados projectos em outras áreas de estudo. Para os outros 
países, estas áreas foram utilizadas como referência. 
As áreas prioritárias adoptadas correspondem às áreas do ensino superior mais afectadas pelas 
mutações resultantes da transição dos países parceiros para sociedades pluralistas, democráticas e 
com economias de mercado. Se bem que algumas áreas de estudo, como a engenharia e as ciências 
naturais, padeçam também de financiamento inadequado, estas gozaram, tradicionalmente, de um 
elevado nível de ensino e investigação na antiga União Soviética. Além disso, a abertura desses 
países à cooperação internacional provocou uma enorme procura de conhecimentos em línguas 
modernas europeias que não pode ser satisfeita pelas actuais estruturas de ensino de línguas nos 
países parceiros. Foi também reconhecido que a melhoria da administração e gestão universitária é 
essencial numa situação em que a autonomia universitária aumentou enquanto, simultaneamente, o 
financiamento público das universidades diminuiu. Além disso, as substanciais alterações nas 
áreas de estudo como as acima referidas só poderão ser suportadas por uma estrutura de gestão 
universitária eficiente. 
A partir de 1996, as áreas prioritárias para o programa Tempus-Tacis serão acordadas, 
separadamente, com cada um dos países parceiros. 
15 — 
Processo de selecção 
Para o programa Tempus-Tacis, foi utilizado um ciclo de selecção em duas fases (ver estratégia, 
projectos europeus conjuntos preparatórios e projectos europeus conjuntos). 
A primeira fase, a cargo do Departamento Tempus da Fundação, incidiu nos aspectos formais e 
técnicos das candidaturas: número e elegibilidade dos parceiros, observância das áreas prioritárias, 
gestão do projecto, pedido de financiamento, viabilidade dos objectivos do projecto e estratégia. 
Durante a segunda fase, os projectos seleccionados foram avaliados por peritos académicos da CE e 
dos países parceiros no respeitante à sua relevância académica. Com base nos resultados das duas 
fases foram elaboradas duas listas: uma com os projectos propostos para financiamento e outra de 
reserva. A decisão final foi tomada pela Comissão Europeia. 
Resultados das fases de selecção de 1995 (projectos europeus conjuntos preparatórios 
e projectos europeus conjuntos) 
Foram apresentadas candidaturas por 435 projectos europeus conjuntos preparatórios e 95 
projectos europeus conjuntos em resposta ao concurso de 1995. Destas, foram seleccionadas para 
apoio 87 projectos europeus conjuntos preparatórios e 31 projectos europeus conjuntos, o que 
representa uma taxa de êxito de 20% para os projectos europeus conjuntos preparatórios e de 
32,6% para os projectos europeus conjuntos. 
103 estabelecimentos de ensino superior dos 11 países parceiros elegíveis para participarem em 1995 
estão envolvidos em projectos ao abrigo do programa Tempus (tanto projectos europeus conjuntos 
como projectos europeus conjuntos preparatórios), o que eleva o número total de instituições de países 
parceiros que beneficiaram de um subsídio do programa Tempus a mais de 140. Actualmente, 51 
instituições dos países parceiros participam em projectos europeus conjuntos. 
Dadas as grandes diferenças entre os países parceiros em termos de dimensão, de número de 
estabelecimentos de ensino superior e de orçamento afectado, bem como as diferentes fases de 
adesão ao programa Tempus, a percentagem de participação de instituições de países parceiros no 
programa Tempus é muito díspar. Enquanto, por exemplo, na Moldávia um dos três 
estabelecimentos de ensino superior participou num projecto do programa Tempus, na Federação 
russa apenas cerca de sete por cento dos estabelecimentos de ensino superior beneficiaram de um 
subsídio do programa Tempus. Na Ucrânia, esse número ronda os 9 por cento, na Bielorrússia 14 
por cento e na Arménia 19 por cento. De forma geral, pode-se concluir que a percentagem de 
participação é menor nos grandes países com muitos estabelecimentos de ensino superior. 
Durante a selecção de projectos em 1995, o programa Tempus visou abranger todas as áreas 
prioritárias acima referidas. A semelhança dos anos anteriores, as ciências sociais foram 
privilegiadas. A gestão universitária foi, de longe, a área mais popular nesta fase de selecção. Uma 
comparação com os dois anos anteriores mostra que não houve uma alteração considerável quanto à 
distribuição por área de estudo. 
Os anexos ao presente relatório contêm mais dados estatísticos. 
Acompanhamento 
A filosofia de acompanhamento do programa Tempus-Tacis baseia-se na experiência acumulada 
nas acções do programa Tempus-Phare. 
0 programa de visitas de acompanhamento abrangeu 55 projectos nos países Tacis em 1994/95, 
realizadas, na maior parte, pelo ponto de informação Tempus, em Moscovo. 
— 16 — 
Está a ser desenvolvida uma estratégia completa de acompanhamento no local que será coordenada 
com o sistema de acompanhamento do programa Tacis. 
Análise da estratégia para 1996 
Em 1995, foram analisadas as actividades do programa Tempus-Tacis. A partir de 1996, o 
programa Tempus-Tacis introduzirá os seguintes novos aspectos. 
A semelhança do programa Tempus-Phare, o programa Tempus-Tacis utilizará uma abordagem 
específica mais orientada para cada país. A Comissão Europeia definiu, com as autoridades 
nacionais dos países parceiros, as prioridades nacionais do programa Tempus-Tacis que formarão a 
base do concurso para apresentação de candidaturas em 1996. Estas prioridades são concebidas 
para corroborar os objectivos gerais do programa Tacis. 
Além dos tipos de projectos actualmente existentes, será introduzido um novo tipo, o projecto 
compacto. Os projectos compactos deverão dedicar-se a necessidades de curto prazo precisamente 
definidas. São projectos independentes e concentram-se num objectivo que pode ser atingido num 
prazo de 18 meses e com um financiamento máximo de 80 000 ecus. Os projectos compactos 
incidirão em determinados elementos da gestão/administração universitária, bem como na melhoria 
das relações entre as universidades e outros parceiros da comunidade internacional, do sistema de 
educação nacional, da economia local e da esfera social. 
Será também dado mais destaque à articulação dos projectos, à inclusão de mais instituições nos 
consórcios de projectos e à divulgação dos resultados dos projectos nos países parceiros. 
Rede de pontos de informação Tempus 
No intuito de assegurar o apoio adequado no local, o programa Tempus-Tacis começou, em 1993, a 
criar uma rede de pontos de informação Tempus nos países parceiros envolvidos. 0 primeiro ponto 
de informação Tempus foi criado na Federação Russa em Outubro de 1993. Em 1994, foi 
solicitado às autoridades nacionais dos outros países parceiros que indicassem um funcionário 
responsável pelo ponto de informação Tempus. Em 1995, havia pontos de informação Tempus 
operacionais na Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Mongólia, Federação 
Russa e Ucrânia. Nos países parceiros que, em 1995, ainda não dispunham de pontos de 
informação, foram encetadas negociações para a sua criação. 
0 papel dos pontos de informação Tempus é prestar assistência na execução do programa 
Tempus-Tacis divulgando informação acerca do programa (incluindo o 'Guia do candidato'), 
fornecendo informação sobre a situação e a evolução do ensino superior nos países parceiros, 
dando apoio prático aos promotores dos projectos e iniciando e apoiando a articulação entre os 
projectos e divulgando os resultados dos mesmos. Para levar a efeito estas actividades, os pontos de 
informação Tempus estabelecem ligações e cooperam estreitamente com a unidade local de 
coordenação Tacis a fim de assegurar sinergia entre os programas Tempus e Tacis. 
— 17 — 
LISTA DE PUBLICAÇÕES 
1. 'Guia do candidato' do programa Tempus (Phare) para o ano lectivo de 1994/95, em 9 línguas 
DA N° de catálogo: CY-84-94-848-DA-C ISBN : 92-826-8418-0 
DE N° de catálogo: CY-84-94-848-DE-C ISBN: 92-826-8419-9 
EN N° de catálogo: CY-84-94-848-EN-C ISBN: 92-826-8421-0 
ES N° de catálogo: CY-84-94-848-ES-C ISBN: 92-826-8417-2 
FR N° de catálogo: CY-84-94-848-FR-C ISBN: 92-826-8422-9 
GR N" de catálogo: CY-84-94-848-GR-C ISBN: 92-826-8420-2 
IT N° de catálogo: CY-84-94-848-IT-C ISBN: 92-826-8423-7 
NL N° de catálogo: CY-84-94-848-NL-C ISBN: 92-826-8424-5 
PT N° de catálogo: CY-84-94-848-PT-C ISBN: 92-826-8425-3 
2. Tempus (Phare) Compendium for 1994/95, em língua inglesa (com uma introdução em 
alemão, inglês e francês) 
EN N° de catálogo CY-85-94-785-EN-C ISBN: 92-826-8871-2 
3. Tempus Phare Joint European Projects Management Handbook 1994/95, em inglês, alemão e 
francês 
S/n° de catálogo S/ISBN 
4. Guia do candidato, fase preparatória do programa Tempus (Tacis) no ano lectivo de 1995/96, 
em 9 línguas. 
DA N° de catálogo: CY-85-94-575-DA-C ISBN: 92-826-8715-5 
DE N° de catálogo: CY-85-94-575-DE-C ISBN: 92-826-8716-3 
EN N° de catálogo: CY-85-94-575-EN-C ISBN: 92-826-8718-X 
ES N° de catálogo: CY-85-94-575-ES-C ISBN: 92-826-8714-7 
FR N° de catálogo: CY-85-94-575-FR-C ISBN: 92-826-8719-8 
GR N° de catálogo: CY-85-94-575-GR-C ISBN: 92-826-8717-1 
IT N° de catálogo: CY-85-94-575-IT-C ISBN: 92-826-8720-1 
NL N° de catálogo: CY-85-94-575-NL-C ISBN: 92-826-8721-X 
PT N° de catálogo: CY-85-94-575-PT-C ISBN: 92-826-8722-8 
5. Tempus (Tacis) Compendium for 1994/95, em inglês (com uma introdução em alemão, inglês 
e francês) 
EN N° de catálogo: CE-85-94-777-EN-C ISBN: 92-826-8870-4 
6. Monografias dos países do programa Tempus-Phare 
N° 1: The Slovak Republic, em inglês, francês e alemão 
DE N° de catalogo: CY-85-94-583-DE-C ISBN: 92-826-8723-6 
EN N° de catálogo: CY-85-94-583-EN-C ISBN: 92-826-8724-4 
FR N° de catálogo: CY-85-94-583-FR-C ISBN: 92-826-8725-2 
N° 2: 77ie Czech Republic, em inglês, francês e alemão 
DE N° de catálogo: C2-93-95-742-DE-C ISBN: 92-827-5908-3 
EN N° de catálogo: C2-93-95-742-EN-C ISBN: 92-827-5909-1 
FR N° de catálogo: C2-93-95-742-FR-C ISBN: 92-827-5945-8 
— 18 — 
N" 3: Romania, em inglês, francês e alemão 
DE N° de catálogo: C2-93-95-750-DE-C ISBN: 92-827-5987-3 
EN N° de catálogo: C2-93-95-750-EN-C ISBN: 92-827-5988-1 
FR N° de catálogo: C2-93-95-750-FR-C ISBN: 92-827-5997-0 
N° 4: Bulgaria, em inglês, francês e alemão 
DE N° de catálogo: C2-93-95-758-DE-C ISBN: 92-827-5998-9 
EN N° de catálogo: C2-93-95-758-EN-C ISBN: 92-827-5999-7 
FR N° de catálogo: C2-93-95-758-FR-C ISBN: 92-827-6000-6 
N° 5: Hungary, em inglês, francês e alemão 
DE N° de catálogo: C2-93-95-774-DE-C ISBN: 92-827-6004-9 
EN N° de catálogo: C2-93-95-774-EN-C ISBN: 92-827-6005-7 . 
FR N° de catálogo: C2-93-95-774-FR-C ISBN: 92-827-6006-5 
N° 6: Slovenia, em inglês, francês e alemão 
DE N° de catálogo: C2-93-95-766-DE-C ISBN: 92-827-6001-4 
EN N° de catálogo: C2-93-95-766-EN-C ISBN: 92-827-6002-2 
FR N° de catálogo: C2-93-95-766-FR-C ISBN: 92-827-6003-0 
N° 7: Poland, em inglês, francês e alemão 
DE N° de catálogo: C2-93-95-782-DE-C ISBN: 92-827-6007-3 
EN N° de catálogo: C2-93-95-782-EN-C ISBN: 92-827-6008-1 
FR N° de catálogo: C2-93-95-782-FR-C ISBN: 92-827-6009-X 
7. Relatório anual do programa Tempus (Phare & Tacis) em 1993/94, em 9 línguas (síntese em 
finlandês e sueco) 
DA N° de catálogo: CY-88-95-525-DA-C ISBN: 92-827-0206-5 
DE N° de catálogo: CY-88-95-525-DE-C ISBN: 92-827-0207-3 
EN N° de catálogo: CY-88-95-525-EN-C ISBN: 92-827-0209-X 
ES N° de catálogo: CY-88-95-525-ES-C ISBN: 92-827-0205-7 
FR N° de catálogo: CY-88-95-525-FR-C ISBN: 92-827-0210-3 
GR N° de catálogo: CY-88-95-525-GR-C ISBN: 92-827-0208-1 
IT N° de catálogo: CY-88-95-525-IT-C ISBN: 92-827-0211-1 
NL N° de catálogo: CY-88-95-525-NL-C ISBN: 92-827-0212-X 
PT N° de catálogo: CY-88-95-525-PT-C ISBN: 92-827-0213-8 
8. Tempus Leaflet, em 3 línguas 
S/n° de catálogo S/ISBN 
9. 'Guia do candidato' do programa Tempus (Phare) para o ano lectivo de 1996/97, em 11 
línguas 
DA N° de catálogo: C2-89-95-923-DA-C ISBN: 92-827-4415-9 
DE N° de catálogo: C2-89-95-923-DE-C ISBN: 92-827-4416-7 
EN N° de catálogo: C2-89-95-923-EN-C ISBN: 92-827-4418-3 
ES N° de catálogo: C2-89-95-923-ES-C ISBN: 92-827-4414-0 
FR N° de catálogo: C2-89-95-923-FR-C ISBN: 92-827-4419-1 
— 19 — 
GR N° de catálogo: C2-89-95-923-GR-C ISBN: 92-827-4417-5 
IT N° de catálogo: C2-89-95-923-IT-C ISBN: 92-827-4420-5 
NL N° de catálogo: C2-89-95-923-NL-C ISBN: 92-827-4421-3 
PT N° de catálogo: C2-89-95-923-PT-C ISBN: 92-827-4422-1 
FI N° de catálogo: C2-89-95-923-PT-C ISBN: 92-827-4423-X 
SV N° de catálogo: C2-89-95-923-PT-C ISBN: 92-827-4424-8 
10. Tempus (Phare) Compendium for 1995/96, em inglês (introdução em alemão, inglês e 
francês) 
EN N° de catálogo: C2-92-95-748-EN-C ISBN: 92-827-5476-6 
11. Tempus Phare Flagship JEP - vol. 1, em inglês, francês e alemão 
DE N° de catálogo: C2-90-95-017-DE-C ISBN: 92-827-4484-1 
EN N° de catálogo: C2-90-95-017-EN-C ISBN: 92-827-4485-X 
FR N° de catálogo: C2-90-95-017-FR-C ISBN: 92-827-4496-8 
12. Tempus Phare Joint European Projects Management Handbook 1994/95, em inglês, alemão e 
francês 
DE N° de catálogo: C2-88-95-937-DE-C ISBN: 92-827-4692-5 
EN N° de catálogo: C2-88-95-937-EN-C ISBN: 92-826-4288-7 
FR N° de catálogo: C2-88-95-937-FR-C ISBN: 92-827-4693-3 
13. Guia do candidate fase preparatória do programa Tempus (Tacis) 1996/97, em 11 línguas. 
DA N° de catálogo: C2-93-95-629-DA-C ISBN: 92-9157-012-5 
DE N° de catálogo: C2-93-95-629-DE-C ISBN: 92-9157-013-3 
EN N° de catálogo: C2-93-95-629-EN-C ISBN: 92-9157-015-X 
ES N° de catálogo: C2-93-95-629-ES-C ISBN: 92-9157-011-7 
FR N° de catálogo: C2-93-95-629-FR-C ISBN: 92-9157-016-8 
GR N° de catálogo: C2-93-95-629-GR-C ISBN: 92-9157-014-1 
IT N° de catálogo: C2-93-95-629-IT-C ISBN: 92-9157-017-6 
NL N° de catálogo: C2-93-95-629-NL-C ISBN: 92-9157-018-4 
PT N° de catálogo: C2-93-95-629-PT-C ISBN: 92-9157-019-2 
FI N° de catálogo: C2-93-95-629-PT-C ISBN: 92-9157-020-6 
SV N° de catálogo: C2-93-95-629-PT-C ISBN: 92-9157-021-4 
— 20 
Phare ANEXO 1 
Programa Tompusi Quadros eHlatfaticoB 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 1990-1993 
320.81 
272.16 
37.75 
10.90 
750 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus 42,784 
conjuntos* 
Pessoal do quadro docente da CEI 15,762 
Pessoal do quadro docente para a CEI 9,864 
Estudantes da CEI 14,645 
Estudantes para a CEI 2,196 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
das quais novas 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da CEI 
para a CEI 138 
6,864 
5,257 
1,607 1994 
95.9 
95.9 
464 
239 
19,550 
7,551 
5,927 
5,061 
1,011 
38 
38 
25 
1,369 
1,207 
162 1995 
102.1 
102.1 
485 
229 
16,641 
6,718 
5,542 
3,653 
728 
112 
83 
100 
1,271 
1,271 
1 Total 
518.81 
470.16 
37.75 
10.90 
1218 
78,658 
30,031 
21,333 
23,359 
3,935 
121 
263 
9,504 
7,735 
1,769 
Note-se que os números de 1994 e 1995 correspondem a estimativas. Representam o valor da mobilidade prevista para os 
anos indicados. O financiamento plurianual dos projectos faz com que não estejam ainda disponíveis dados precisos. A 
experiência indica que os números finais serão provavelmente ligeiramente inferiores. 
Tacis 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Número de países parceiros envolvidos 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios 
subsidiados 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Mobilidade do pessoal do corpo docente no âmbito de 
projectos europeus conjuntos preparatórios 
Mobilidade do pessoal do corpo docente no âmbito de 
projectos europeus conjuntos 
Mobilidade de estudantes no âmbito de projectos 
europeus conjuntos 
Número de universidades dos países parceiros participantes em 
projectos europeus conjuntos 1993 
3.45 
3 
74 
1421 199# 
22 
'-:.%;. 
76 
28 
28 
1174 
586 
156 1995 
22.7 
11 
87 
59 
31 
1304 
916 
95 Total 
48.2 
11 
237 
59 
3899 
1502 
251 
51 
Excepcionalmente, em 1995/1996 só foram concedidas bolsas no sentido Leste-Oeste. 
21 
Phare jj Distribuição de projectos europeus conjuntos por país em 
Novos projectos europeus 
conjuntos em 1995/1996 
Estados-membros da CE 
Alemanha 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Espanha 
Finlândia 
França 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Suécia 
Países parceiros 
Albânia 
Bulgária 
Eslovénia 
Estónia 
Hungria 
Letónia 
Lituânia 
Polónia 
República Checa 
República Eslovaca 
Roménia 
Outros G-24 
Canadá 
EUA 
Islândia 
Noruega 
Suíça Inúmero 
115 
28 
61 
33 
46 
21 
98 
31 
29 
65 
1 
74 
36 
150 
29 
6 
28 
7 
4 
38 
5 
10 
65 
19 
14 
36 
1 
3 
2 
5 
4 %(*) 
50.2 
12.2 
26.6 
14.4 
14.6 
9.2 
42.8 
13.5 
12.7 
28.4 
0.4 
32.3 
15.7 
65.5 
12.7 
2.6 
12.2 
3.1 
1.7 
16.6 
2.2 
4.4 
28.4 
8.3 
6.1 
15.7 
0.4 
1.3 
0.9 
2.2 
1.7 Total de projectos europeus 
conjuntos em curso em 
1995/96 
Número I % (*) 
51.5 
9.5 
29.3 
14.6 
25.4 
7.0 
44.5 
18.1 
16.7 
32.4 
0.4 
30.9 
16.7 
63.9 
11.3 
2.9 
12.2 
2.5 
2.7 
17.1 
2.7 
3.7 
32.0 
7.0 
6.4 
12.4 
0.4 
2.7 
0.4 
2.3 
1.4 250 
46 
142 
71 
123 
34 
216 
88 
81 
157 
2 
150 
81 
310 
55 
14 
59 
12 
13 
83 
13 
18 
155 
34 
31 
60 
2 
13 
'"2 
IX 
7 
Total 229 | 485 | 
' ' Os números constantes desta coluna indicam a percentagem de projectos em que o país em questão participa. 
22 — 
Tacis Distribuição de projectos europeus conjuntos preparatórios 
e projectos europeus conjuntos por país em 1995/96 
Estados-membros da CE 
Alemanha 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Espanha 
Finlândia 
França 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Suécia 
Países parceiros 
Arméma 
Azerbaijão 
Bielorrússia 
Cazaquistão 
Federação Russa 
Geórgia 
Moldávia 
Moldávia 
Quirgizistão 
Ucrânia 
Usbequistão Participarão «los países 
Novos projectos europeus 
conjuntos preparatórios e 
projectos europeus conjuntos em 
1995/96 
Número 
46 
9 
20 
9 
21 
7 
36 
10 
8 
23 
1 
22 
2 
56 
7 
5 
4 
7 
9 
53 
5 
6 
5 
3 
15 
6 %(* 
39 
7.6 
16.9 
7.6 
17.8 
5.9 
30.5 
8.5 
6.8 
19.5 
0.8 
18.6 
1.7 
47.5 
5.9 
4.2 
3.4 
5.9 
7.6 
44.9 
4.2 
5.1 
4.2 
2.5 
12.7 
5.1 Total de projectos europeus 
conjuntos preparatórios e de 
projectos europeus conjuntos em 
curso em 1995/1996 
Número 
57 
9 
27 
11 
27 
7 
49 
11 
10 
26 
1 
27 
4 
69 
7 
5 
4 
11 
9 
73 
5 
5 
6 
3 
19 
6 
Outros G-24 
EUA %<•> 
39 
6.2 
18.5 
7.5 
18.5 
4.8 
33.6 
7.5 
6.8 
17.8 
0.7 
18.6 
2.7 
47.3 
4.8 
3.4 
2.7 
7.5 
6.2 
50.0 
3.4 
3.4 
4.1 
2.1 
13.0 
4.1 
1.7 
Total 118 145 
23 — 
Phare J5 Distribuição de projectos europeus conjuntos por área de 
estudo em 1995/96 
BBEBBBH 
Humanísticas 
Ciências sociais 
Organização e gestão 
Ciências naturais e matemática 
Ciências aplicadas e tecnologia 
Arte e design 
Línguas 
Outras 
Áreas dos projectos europeus conjuntos específicos >s projecto» ouropel 
COIljllllIOS nu I 99õ/<)(» MMi- I Tolul de 
Número 
7 
29 
37 
18 
101 
0 
11 
26 % 
3.0 
12.6 
16.1 
7.7 
43.6 
0 
4.7 
11.3 conjunto.» 
Núi 
16 
55 
88 
29 
224 
3 
19 
40 
11 % 
3.3 
11.3 
18.1 
6.0 
46.3 
0.6 
3.9 
8.2 
2.3 
Total 229 100% 
Os subgrupos de ciências aplicadas e tecnologia são os seguintes: 
Ciências agrícolas 
Ciências da saúde 
Ciências do ambiente 
Tecnologia da informação 
Engenharia e tecnologia 
Arquitectura e urbanismo 
Outros 466 
21 
22 
47 
34 
76 
13 
11 
Tacis 100% 
3.4 
4.5 
10.5 
7.5 
16 
2.1 
2.1 
Distribuição de projectos europeus conjuntos 
preparatórios/projectos europeus conjuntos por área 
prioritária em 1995/96 
e oludo 
Humanísticas e ciências sociais (incluindo direito) 
Ciências políticas 
Estudos europeus 
Economia (não incidindo em gestão/organização) 
Línguas modernas europeias 
Gestão/administração universitária 
Outras iNovos nro 
Número % 
26 
22 
19 
29 
3 Número 
40 
1 
4 
23 
24 
39 
15 os (MU curso 
% 
27 
0.6 
2.7 
15.7 
16 
27 
10 
Total 31 100% 146 100% 
— 24 
Phare Distribuição de actividades complementares por área 
temática em 1995/96 
Albânia 
Bulgária 
Eslovénia 
Estónia 
Hungria 
Letónia 
Lituânia 
Polónia 
República Checa 
República Eslovaca 
Roménia Ia fase 2alase 
candidaturas seleccionadas candidaturas seleccionadas 
16 
34 
7 
8 
21 
5 
4 
64 
14 
8 
27 15 
1 
2 
4 
1 
1 
22 
4 
3 
16 
Distribuição de actividades complementares por área 
temática em 1995/96 
Distribuição das diversas 
vertentes entre as propostas de 
actividades complementares 
aceites nas duas fases de 
selecção. 
137c 80% 
D Vertente 1 
13 Vertente 2 
D Strand 3 
Vertente 1: Reestruturação institucional e melhoria da gestão universitária 
la. Estudos preparatórios 
lb. Aplicação de resultados anteriores 
Vertente 2: Divulgação dos resultados dos projectos no âmbito do programa Tempus ou outros 
Vertente 3: Desenvolvimento político ao nível das autoridades nacionais 
25 l G -
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Albânia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. . PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos emopeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Albânia 
Pessoal do quadro docente paia a Albânia 
Estudantes da Albânia 
Estudantes paia a Albânia 
Número de instituições participantes em projectos europeus conjuntos 
Numero de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Albânia 
para a Albânia renions I 
1990-1993 
6.19 
3.7 
0.09 
2.4 
13 
413 
171 
121 
115 
6 T«M1I|UIS II 
4 
226 
180 
46 1994 1995 
2.4 
2.4 3.7 
3.7 
17 
5 
452 
208 
161 
79 
4 
0 
2 
191 
182 
9 13 
6 
445 
227 
176 
42 
0 
8 
0 
10 
295 
295 Total 
12. 
9. 
0. 
2. 
24 
1,310 
606 
458 
236 
10 
0 
16 
712 
657 
55 
Prioridades para a Albânia: 
1. Arquitectura, urbanismo e planeamento regional 
2. Tecnologia agro-alimentar 
3. Administração de empresas e gestão industrial 
4. Matemática e informática 
5. Psicologia e pedagogia 
6. Sociologia e filosofia 
A estratégia subjacente à definição das prioridades 
concentrou-se, sobretudo, na cobertura de áreas que 
não tinham sido contempladas pelos projectos do 
programa Tempus e na promoção de uma ampla 
participação de universidades albanesas com o fim de 
explorar ao máximo os benefícios do apoio. Foram 
apenas considerados os programas europeus conjuntos 
estruturais. 
Todas estas áreas prioritárias foram abrangidas pelos 
novos projectos aceites. Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
A: Ciências aplicadas 
B: Ciências naturais 
C: Gestão e administração pública e privada 
D: Humanísticas 
E: Educação 
— 27 
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Bulgária 
1. ORÇAMENTO 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Bulgária 
Pessoal do quadro docente para a Bulgária 
Estudantes da Bulgária 
Estudantes paia a Bulgária 
Número de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Bulgária 
da Bulgária Tcillllll* I 
1991-1993 
30.63 
28 
2.63 
80 
3,093 
1,486 
835 
686 
86 
S:P; 
564 
474 
90 Tciii|>ii> II 
1994 1995 
12 
12 12 
12 
59 
32 
1,863 
857 
682 
277 
47 
246 
155 
19 57 
28 
1,815 
877 
638 
259 
41 
83 
18 
143 
143 Total 
54.63 
52 
2.63 
140 
6,771 
3,220 
2,155 
1,222 
174 
60 
881 
772 
109 
Prioridades para a Bulgária: 
Prioridades estruturais 
1. Desenvolvimento curricular e dos programas de estudo 
com vista a introduzir novos diplomas no ensino superior. 
2. Melhoria da relação entre a preparação teórica e prática 
dos estudantes e introdução de métodos didácticos 
interactivos. 
3. Desenvolvimento de redes interuniversitárias para 
cooperação e programas conjuntos com vista à futura 
consolidação dos estabelecimentos de ensino superior 
numa base regional. 
4. Criação de programas de curta duração (1-2 anos) de 
educação permanente, destinados à valorização das 
competências existentes ou ao desenvolvimento de 
novas qualificações. 
Prioridades temáticas Durante o processo de definição de prioridades, o Ministério 
da Educação preocupou-se, particularmente, em aproximar 
as prioridades estruturais do programa Tempus das políticas 
nacionais no domínio do ensino superior, de forma a 
transformar o programa Tempus num importante instrumento 
para a reforma educativa nacional. 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
D E F 
2% 8% 2% 
1. 
5. Economia (actividade bancária, finanças públicas e 
política fiscal, gestão agrícola); 
Ciências sociais e políticas (psicologia social, segurança 
social, ciências políticas); integração europeia (direito 
comercial europeu, legislação ambiental europeia, 
línguas estrangeiras); 
Agricultura e transformação alimentar; 
Engenharia e ciências aplicadas (normalização 
comunitária em matéria de controlo de qualidade da 
produção, economia de energia e tecnologia de baixa 
energia, protecção do ambiente); 
Medicina e serviços de saúde.. Ciências aplicadas e tecnologia 
Gestão e administração pública e privada 
Ciências sociais 
Humanísticas 
Línguas 
Areas dos projectos europeus conjuntos específicos 
Outras 
— 28 — 
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Estónia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos emopeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Estónia 
Pessoal do quadro docente para a Estónia 
Estudantes da Estónia 
Estudantes paia a Estónia 
Número de instituições paiticipantes em piojectos europeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Estorna 
paia a Estónia Tenions I 
1992-1993 
4.63 
2.5 
0.03 
2.1 
17 
330 
124 
98 
99 
9 'IVllipiis II 
156 
126 
30 1994 1995 
1.5 
1.5 1.5 
1.5 
19 
13 
444 
146 
183 
106 
9 12 
4 
251 
114 
105 
31 
1 
12 
62 
57 
5 66 
66 Total 
7.6 
5.5 
0.0 
2.1 
34 
1,025 
384 
386 
236 
19 
284 
284 
35 
Prioridades para a Estónia: 
1. Introdução de tecnologia de informação no ensino 
superior (incluindo materiais didácticos informatizados; 
utilização de redes e bases de dados educativas 
internacionais). 
2. Análise e aperfeiçoamento dos métodos didácticos 
(incluindo a análise dos programas de estudo e 
introdução da garantia de qualidade). 
3. Promoção de cursos destinados a reforçar a cooperação 
das universidades com empresas e a comunidade 
económica em geral. 
4. Promoção da cooperação entre os estabelecimentos de 
ensino superior estónios para produzir maior impacte 
em todo o sistema do ensino superior. 
5. Efeito multiplicador. 
6. Coordenador estónio. 
As prioridades e preferências estónias reflectem a intenção 
geral de promover a eficiência e a flexibilidade do processo 
pedagógico e das estruturas universitárias. 
Incidiram sobre: 
• a modernização dos processos pedagógicos e da gestão 
universitária; 
• a necessidade de introduzir métodos didácticos 
modernos e flexíveis; 
• a criação de estruturas de cooperação entre o ensino 
superior, a indústria e o sector privado; 
As preferências reflectem a necessidade de tirar o máximo 
benefício de um orçamento modesto, incluindo diversos 
estabelecimentos de ensino superior estónios em projectos independentes. Além disso, os estabelecimentos de ensino 
superior estónios foram encorajados a assumir a coordenação 
de projectos com a intenção de transferir os conhecimentos de 
gestão de projectos de cooperação internacional 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
G 
8% H 
8% 
30'1 
A: Ciências aplicadas 
B: Ciências naturais 
C: Gestão e administração publica e privada 
D: Ciências sociais 
E: Humanísticas 
F: Educação 
G: Arte 
H: Outras 
-# 
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Hungria 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos emopeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Hungria 
Pessoal do quadro docente paia a Hungria 
Estudantes da Hungria 
Estudantes para a Hungria 
Número de instituições paiticipantes em piojectos europeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Hungria 
paia a Hungria TVllIlHIS I 
1990-1993 
59.9 
50.2 
9.7 
204 
9,479 
3,005 
1,966 
3,845 
663 Tcuipiis II 
73 
944 
581 
363 1994 
16 1995 
16 
16 
66 
41 
2,707 
1,009 
691 
819 
188 
8 
7 
63 
41 
22 83 
38 
2,815 
1,073 
963 
602 
177 
115 
23 
8 
28 
28 Total 
91.9 
82.2 
9.7 
283 
15,001 
5,087 
3,620 
5,266 
1,028 
31 
88 
1,035 
650 
385 
Prioridades para a Hungria: 
1. Estudos europeus. 
2. Desenvolvimento de novos programas de estudo que 
conduzam à criação de novos perfis académicos e 
profissionais, nos estabelecimentos de ensino superior, 
coerentes com a reconstrução da economia e com a 
estratégia de desenvolvimento da instituição envolvida. 
3. Desenvolvimento geral de toda ou de grande parte da 
instituição de acordo com a respectiva estratégia de 
desenvolvimento. 
4. Ensino pós-graduado: desenvolvimento de cursos e 
criação de programas de doutoramento nas universidades. 
5. Apoio a redes transeuropeias para mobilidade de 
estudantes. 
6. Desenvolvimento da gestão universitária. 
7. Desenvolvimento da capacidade universitária para 
ministrar educação permanente. 
8. Contribuição significativa para o actual projecto Phare. 
As áreas prioritárias orientaram-se para: 
• modernização e desenvolvimento do ensino superior 
húngaro; 
• coerência com anteriores resultados do programa 
Tempus ; 
• criação de redes universitárias europeias; 
• desenvolvimento e melhoria da gestão financeira 
institucional, aperfeiçoamento dos recursos humanos, 
sistemas internos de garantia de qualidade, gestão de 
bibliotecas, etc.; harmonização dos objectivos do programa Tempus 
húngaro com os do Phare de forma a assegurar sinergia 
com outras componentes deste. 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
F G 
6% 2% E 
5% H 
1% 
A: Ciências aplicadas 
B: Ciências aplicadas 
C: Gestão e administração pública e privada 
D: Ciências sociais 
E: Humanísticas 
F: Educação 
G: Línguas 
H: Arte 
I: Outras 
— 30 — 
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Letónia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Letónia 
Pessoal do quadro docente para a Letónia 
Estudantes da Letónia 
Estudantes paia a Letónia 
Número de instituições paiticipantes em projectos euiopeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanents subsidiadas 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Letónia 
paia a Letónia IVmuns i 
1992-1993 
6.2 
3.5 
2.7 
17 
589 
219 
140 
190 
40 'IVllHHIS II 
139 
94 
45 1994 
2 
2 1995 
2 
2 
19 
6 
802 
260 
299 
202 
41 13 
5 
389 
163 
152 
72 
2 
18 
75 
71 75 
75 Total 
10.2 
7.5 
2.7 
28 
1,780 
642 
591 
464 
83 
289 
240 
49 
Prioridades para a Letónia: 
1. Reestruturação e consolidação das capacidades dos 
estabelecimentos de ensino superior para integrarem a 
educação e a investigação. 
2. Desenvolvimento de programas de estudo com uma 
orientação profissional, essenciais para as necessidades 
do mercado de trabalho moderno. No âmbito desta 
prioridade, foi dada preferência a projectos que 
criassem infra-estruturas para a educação permanente. 
3. Criação de infra-estruturas dotadas de tecnologias 
modernas para formação e actualização de professores nos 
estabelecimentos de ensino superior. No âmbito desta área 
prioritária, foi dada preferência a projectos orientados para 
professores e tipos de escolas ainda não representados nos 
projectos Tempus anteriores, como, por exemplo, 
professores de escolas profissionais técnicas. 
• 'A primeira prioridade tinha em vista colmatar o fosso 
entre o ensino e a investigação existente sob o antigo 
sistema soviético. Baseada nos resultados de um 
projecto específico no âmbito das actividades 
complementares financiado em 1994, esta prioridade 
encorajou a integração das capacidades de investigação 
existentes, tanto em termos de pessoal como de infra-
estruturas, no processo didáctico. 
• A segunda prioridade reflecte a necessidade de apoiar o 
desenvolvimento de programas de estudos profissionais 
ao nível do ensino superior. Além dos níveis de 
bacharelato e licenciatura, inclui a oferta de educação 
permanente. A formação de professores — terceira prioridade — é 
um dos primeiros pontos da agenda letónia para o 
desenvolvimento do sector da educação, dada a actual 
falta de um sistema flexível e coerente para formação 
profissional e contínua capaz de dar resposta aos 
padrões e às necessidades educativas em mutação. 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
E 
21% 
A: Ciências aplicadas 
B: Ciências naturais 
C: Ciências sociais 
D: Areas dos projectos europeus conjuntos específicos 
E: Educação 
F: Arte 
y\-
Aiir*o 2 - Ih'luiH iiiloniiMliviiH: I'UÎHC» Pliure 
Ficha informativa da Lituânia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos emopeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Lituânia 
Pessoal do quadro docente paia a Lituânia 
Estudantes da Lituânia 
Estudantes paia a Lituânia 
Número de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiados 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Lituânia 
para a Lituânia I «'iniMis I 
1992-1993 
6.7 
4 
2.7 
16 
541 
225 
132 
154 
30 IVmpiis II 
147 
90 
57 1994 
2 
2 1995 
3.5 
3.5 
20 
5 
660 
279 
167 
197 
17 
0 
4 
46 
42 
4 18 
10 
602 
221 
214 
162 
5 
21 
0 
39 
39 Total 
12.2 
9.5 
2.7 
31 
1,803 
725 
513 
513 
52 
0 
13 
232 
171 
61 
Prioridades para a Lituânia: 
1. Apresentação e apoio a projectos de mobilidade de 
estudantes, em particular os que encorajam a criação de 
estruturas a longo prazo para a cooperação internacional 
e o reconhecimento académico; 
2. Desenvolvimento de estruturas de informação, redes e 
tecnologias no âmbito do ensino superior (por exemplo, 
modernização de bibliotecas e acesso a bases de dados); 
3. Desenvolvimento de programas de estudo orientados 
para as necessidades do mercado de trabalho moderno, 
em particular os que contribuam para o desenvolvimento 
das capacidades das universidades para oferecerem 
educação permanente. 
Foi dada preferência a projectos que envolvessem mais de 
uma instituição de ensino superior lituana e a projectos que 
angariassem financiamento complementar. 
As prioridades lituanas reflectem o objectivo de encorajar a 
transformação estrutural que conduza a um sistema de 
educação moderno, flexível e internacionalmente aberto. 
• 0 reforço de estruturas para facilitar a mobilidade de 
estudantes e o reconhecimento académico é uma 
necessidade estrutural para a cooperação internacional 
no domínio da educação. 
• Foi dada preferência a projectos destinados a introduzir 
tecnologias de informação no processo didáctico e na 
gestão universitária. • A terceira prioridade é reforçar a capacidade do ensino 
superior para dar resposta às necessidades em mutação 
do mercado de trabalho lituano. 
As preferências reflectiram também o desejo de apoiar a 
cooperação entre a universidade e a indústria encorajando 
os candidatos a angariarem financiamento complementar. 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
E 
17% 
A: Ciências aplicadas 
B: Ciências naturais 
C: Gestão e administração pública e privada 
D: Ciências sociais 
E: Ciências sociais 
-3£-
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Polónia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Polónia 
Pessoal do quadro docente paia a Polónia 
Estudantes da Polónia 
Estudantes para a Polónia 
Número de instituições participantes em projectos euiopeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiados 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Polónia 
paia a Polónia Tempus I 
1990-1993 
97.53 
86.9 
10.63 
248 
12,578 
4,393 
2,942 
4,616 
627 Tempus II 
76 
2,190 
1,739 
451 1994 
35 
35 1995 
30 
30 
175 
91 
7,263 
2,851 
2,122 
1,910 
380 
16 
14 
339 
307 
32 156 
65 
5,348 
2,120 
1,667 
1,338 
223 
224 
12 
26 
275 
275 Total 
162.53 
151.90 
10.63 
404 
25,189 
9,364 
6,731 
7,864 
1.230 
28 
116 
2,804 
2,321 
483 
Prioridades para a Polónia: 
Projectos europeus conjuntos estruturais 
Areas relacionadas com o desenvolvimento económico e tecnológico: 
• economia e gestão nos sectores comercial, financeiro, agrícola, 
dos transportes, da construção e dos serviços de saúde; 
• engenharia e tecnologia; 
• estudos em matéria de ambiente; 
• urbanismo e planeamento regional e administração dos 
serviços de utilidade pública. 
Os projectos nesta área tinham que incluir um ou mais dos 
seguintes objectivos: 
desenvolvimento da cooperação universitária; 
desenvolvimento ou reestruturação de programas de estudo 
para bacharelatos; 
reforma geral do sistema educativo numa 
faculdade/departamento; 
desenvolvimento ou modernização de cursos de educação 
permanente 
Areas ligadas à reforma social e política: 
psicologia social; 
ciências e políticas sociais, incluindo aspectos 
relacionados com a administração pública e local; 
negociação, arbitragem e estudos do mercado de trabalho; 
protecção social e desemprego; 
comunicação e relações públicas. 
Areas relacionadas com a integração europeia: 
estudos europeus, incluindo línguas europeias; 
direito internacional, europeu e comparativo; economia da 
integraçãp europeia. 
Projectos europeus conjuntos específicos vocacionados para 
desenvolver a gestão universitária. 
Cooperação entre a universidade e a indústria. Projectos europeus conjuntos de mobilidade 
Projectos de mobilidade em todos as áreas de estudo, incluindo 
projectos interdisciplinares envolvendo, por exemplo, diversos 
departamentos de uma universidade, conducentes à introdução de 
um sistema de transferência de créditos. 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
F. F C 
A: Ciências aplicadas H: Outras 
B: Educação I: Línguas 
C: Ciências naturais 
D: Gestão e administração pública e privada 
E: Ciências sociais 
F: Humanísticas 
G: Areas dos projectos europeus conjuntos específicos 
— 3h — 
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da República Checa2 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos emopeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da República Checa 
Pessoal do quadro docente para a República Checa 
Estudantes da República Checa 
Estudantes paia a República Checa 
Númeto de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da República Checa 
pata a República Checa iVnmiis I 
1993 
10.94 
2.94 lriiiptis II 
81 
1,861 
691 
428 
612 
130 
240 
151 
89 1994 
5.5 
5.5 1995 
8.0 
41 
15 
1,624 
553 
522 
404 
145 
10 
8 
83 
54 
29 33 
14 
1,184 
510 
381 
199 
94 
57 
13 
4 
59 
59 Total 
24.44 
21.5 
2.94 
110 
4,669 
1,754 
1,331 
1,215 
369 
23 
15 
382 
264 
118 
Prioridades para a República Checa: 
1. Desenvolvimento de uma dimensão europeia no 
âmbito do ensino superior que se dedique às 
exigências práticas da aplicação do acoido europeu 
em: 
• direito 
• ciências sociais aplicadas 
• controlo de qualidade na indústria. 
2. Aumentai- a compatibilidade com as universidades 
da CE em: 
• programas de estudo e diplomas 
• sistemas de créditos e transferência de créditos 
• avaliação e reconhecimento 
por meio de projectos de mobilidade de estudantes 
nas seguintes áreas de estudo: 
• economia aplicada e gestão de empresas 
• engenharia. 
3. Promoção da cooperação entre as universidades e o 
sector privado na área do aperfeiçoamento dos 
recursos humanos, nomeadamente nas seguintes 
áreas: 
• gestão dos serviços de saúde pública 
• gestão agrícola Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
A: Gestão e administração pública e privada 
B: Ciências sociais 
C: Humanísticas 
D: Educação 
E: Areas dos projectos europeus conjuntos específicos 
F: Outras 
Para 1990-1992, ver a ficha informativa da Checoslováquia. 
— 34 
Anexo 2 - Ficha* iiiforimillviiN: PIIÍHCH Pliure 
ll« llíl illlol llldiiv »S llll IJ« |H«Ml<«l l.olo\ ttt <l ' 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da República Eslovaca 
Pessoal do quadro docente para a República Eslovaca 
Estudantes da República Eslovaca 
Estudantes paia a República Eslovaca 
Número de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da República Eslovaca 
para a República Eslovaca 'IVlllUIIS I 
1993 
6.18 
5 
1.18 
46 
924 
365 
226 
292 
41 IVIIMHIS II 
136 
95 
41 1994 
5 
5 1995 
5 
5 
33 
15 
1,001 
320 
236 
391 
54 31 
14 
939 
401 
277 
212 
49 
45 
73 
64 
9 70 
70 Total 
16.18 
15 
1.18 
75 
2,864 
1,086 
739 
895 
144 
10 
10 
279 
229 
50 
Prioridades para a República Eslovaca: 
Desenvolvimento de estudos integrados e interdisciplinares 
com ênfase na compatibilidade com universidades da CE. 
Diversificação regional e estrutural da oferta de educação 
superior (incluindo, o ensino aberto e à distância) de forma a 
alargar as oportunidades, tanto geograficamente como em 
termos de novos grupos-alvo. 
Desenvolvimento do conteúdo dos cursos de forma a contemplar 
as necessidades em mutação do mercado de trabalho. 
Promoção da transferência de tecnologia entre universidades 
e empresas. 
Desenvolvimento de uma dimensão europeia que aborde as 
exigências práticas associadas à aplicação do acordo 
europeu. 
Areas de estudo: • língua para fins específicos. 
8. Reforma dos programas de estudo no domínio da formação 
de professores do ensino primário e secundário. 
Foi dado especial destaque à coordenação eslovaca e/ou à 
participação em novos projectos europeus conjuntos. 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
ir 
E 
8% F 
8% 
1. Direito (direito do ambiente, direito fiscal e direito 
relacionado com os novos padrões de propriedade numa 
economia de mercado); 
Controlo de qualidade na engenharia; 
Tecnologia da informação e telecomunicações; 
Gestão do ambiente e protecção da diversidade biológica; 
Serviços de prevenção e diagnóstico no domínio da 
saúde pública; 
Contabilidade no sector privudo; 
Ensino de línguas modernus, com destaque para: 
• diversificação das línguas leccionadas; 
• linguística aplicada; Ciências aplicadas F: Educação 
Ciências naturais C: Línguas 
Castão e udminihtiução pública e privuda 
Ciências sociais 
Humanísticas 
Para 1990-1992, ver a ficha informativa da Checoslováquia 
— 35 
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Roménia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos emopeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Roménia 
Pessoal do quadro docente paia a Roménia 
Estudantes da Roménia 
Estudantes para a Roménia 
Número de instituições paiticipantes em projectos emopeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiados 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Roménia 
para a Roménia Tt-mpils I 
1991-1993 
41.75 
41 
0.75 
94 
6,088 
2,444 
1,437 
1,975 
232 T«'III|HI> II 
32 
692 
580 
112 1994 
12 
12 1995 
18 
18 
51 
24 
2,112 
834 
661 
528 
89 
192 
162 
30 59 
36 
2,470 
888 
824 
638 
120 
190 
13 
18 
160 
160 Total 
71.75 
71 
0.75 
154 
10,670 
4,166 
2,922 
3,141 
441 
13 
59 
1,044 
902 
142 
Prioridades para a Roménia: 
1. Desenvolvimento do ensino superior universitário de 
ciclo curto (colegii) relacionado com a política pública e 
nas áreas que contribuam para o crescimento económico 
e para o emprego (ciências sociais e médicas, actividade 
bancária e finanças, turismo, meios de comunicação 
social, tradução e interpretação). 
2. Reestruturação da gestão universitária (administração, 
finanças, organização de centros de investigação 
pluridisciplinares, infra-estruturas universitárias, etc.). 
3. Gestão dos serviços de saúde com vista à melhoria da 
administração e gestão de hospitais públicos e privados 
e outros fornecedores de serviços de saúde e de 
produtos farmacêuticos. 
4. Criação de cursos no domínio da segurança nuclear e 
protecção radiológica. 
5. Desenvolvimento do ensino superior no domínio da 
administração pública e das ciências políticas. 
ó. Criação de cursos de gestão dos recursos naturais, 
tendo, particularmente, etn conta a dimensão 
económica. 
7. Desenvolvimento de cursos de mestrado em ciências 
naturais (matemática, física, química, biologia, geologia) 
e humanísticas (direito, pedagogia, psicologia). 
8. Desenvolvimento de projectos destinados a criar redes 
para a mobilidade de estudantes. 
9. Foi financiado, a pedido das autoridades romenas, um 
projecto europeu conjunto específico para o ensino de 
economia de base. As prioridades para 1995/96, todas abrangidas por projectos 
aceites, reflectem as reformas estruturais em curso no ensino 
superior bem como as rápidas transformações por que todo o 
país passa. 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
G H 
20% 7% 
A: Ciências aplicadas 
B: Ciências naturais 
C: Educação 
D: Ciências sociais 
E: Humanísticas 
F: Áreas dos projectos europeus conjuntos específicos 
C: Gestão e administração pública e privada 
H: Outras 
I: Línguas 
— 3C — 
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Eslovénia2 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos 
Pessoal do quadro docente da Eslovénia 
Pessoal do quadro docente paia a Eslovénia 
Estudantes da Eslovénia 
Estudantes para a Eslovénia 
Númeio de instituições paiticipantes em piojectos euiopeus conjuntos 
Número de redes pan-europeias permanentes subsidiadas 
Número de actividades complementares subsidiadas 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 
da Eslovénia 
paia a Eslovénia [Vilnius I 
1992-1993 
6.57 
4.8 
0.77 
1 
44 
1,108 
481 
268 
304 
55 
217 
187 
30 1994 1995 
2.5 
2.5 2.6 
2.6 
24 
5 
622 
232 
203 
149 
38 
81 
72 
9 12 
7 
335 
123 
146 
50 
16 
14 
5 
61 
61 Total 
11.67 
9.9 
0.77 
1 
56 
2,065 
836 
617 
503 
109 
12 
359 
320 
39 
Prioridades para a Eslovénia: 
Criação do ensino superior de ciclo curto, que pode ser 
estabelecido como parte da estrutura da universidade ou 
independentemente desta. 
Os diplomas universitários devem ter em consideração os 
objectivos gerais do programa Phare bem como as 
prioridades que não foram cumpridas, devido a limitações 
orçamentais, em 1994. 
Desenvolvimento das capacidades das universidades para 
ministrarem cursos de reciclagem e de actualização para 
professores do ensino secundário com destaque para os 
professores de línguas estrangeiras. 
Criação de escolas de ensino de ciclo curto e 
desenvolvimento dos programas de estudo nas áreas da 
engenharia e da tecnologia. 
Areas de estudo 
• Direito comercial e do trabalho, incluindo temas 
relacionados com o emprego e a protecção social; 
• Gestão financeira, em particular contabilidade 
financeira (necessidades do sector privado e das 
autoridades públicas); 
• Gestão dos serviços de saúde. 
A criação do ensino superior de ciclo curto foi identificada 
como uma prioridade essencial pelo Ministério da Educação, 
como resultado da nova lei sobre o ensino superior (em vigor desde Dezembro de 1993). O desenvolvimento de 
competências de gestão financeira foi considerado prioritário 
aos níveis da educação e da reestruturação institucional. 
Áreas de estudo abrangidas por todos os 
projectos: 
F C 
13% 6% 
A: Ciências aplicadas C: Línguas 
B: Ciências naturais H: Outras 
C: Gestão e administração pública e privada 
D: Ciências sociais 
E: Humanísticas 
F: Educação 
Não se incluem pormenores sobre projectos no âmbito das bolsas individuais de mobilidade que foram realizados quando a Eslovénia 
ainda fazia parte da Jugoslávia, ou seja, antes da sua independência, em 1992. 24 dos projectos europeus conjuntos indicados eram, no 
início, projectos jugoslavos mas foram renovados como projectos eslovenos no mesmo ano. 
3>— 
Anexo 2 - Fichas informativas: Países Phare 
Ficha informativa da Checoslováquia1 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento Jtotal do programa Tempus (milhões de ecus) 
Programa indicativo nacional 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. PROJECTOS 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos i VIIIIMI- I 
1990-1992 
; 34.96 
27.70 
7.26 
145 
Fluxos de mobilidade nó âmbito de projectos europeus conjuntòé. 5,052 
Pessoal do quadro docente da Checoslováquia 1,969 
Pessoal do quadro docente para a Checoslováquia 1,184 
Estudantes da Checoslováquia 1,634 
Estudantes da Checoslováquia 265 
Número de redes pan^uropeias permanentes subsidiadas :. -
Número de actividades complementares subsidiadas 53 
Número de bolsas individuais de mobilidade concedidas 1,008 
da Checoslováquia 785 
para a Checoslováquia 223 
Abrange apenas o período de 1990-1992, antes da independência das Repúblicas Checa e Eslovaca 
-a-
Anexo 3 - Fichas informativas: Países Tacis 
Ficha informativa da Arménia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de instituições arménias envolvidas em projectos europeus conjuntos 1995 
0.247 
0 Total 
0.247 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Ciências sociais 
B: Humanísticas 
C : Línguas modernas 
D: Gestão e administração pública e privada 
E: Gestão universitária E 
20% 
Ficha informativa do Azerbaijão 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de instituições azéris envolvidas em projectos europeus conjuntos 1995 
0.143 
0 Total 
0.143 
4 
3 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Ciências sociais 
B: Humanísticas 
C: Ciências aplicadas e tecnologia 
D: Gestão e administração pública e privada D 
25% 
B 
25% 
— 39 
Anexo 3 - Fichas informativas: Países Tacis 
Ficha informativa da Bielorrússia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
dos quais novos 
Número de instituições bielorrussas envolvidas em projectos 
europeus conjuntos 1993 1994 
0.380 2.1 1995 
1.497 
1.5 
5 
6 
2 Total 
3.977 
18 
6 
13 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Ciências sociais 
B: Economia 
C: Humanísticas 
D: Línguas modernas 
E: Gestão universitária 
Ficha informativa do Cazaquistão 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Número de instituições cazaques envolvidas em projectos euiopeus conjuntos 1994 
0.370 1995 
1.999 
2 
6 
3 
3 Total 
2.369 
15 
3 
11 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Economia 
B: Ciências aplicadas 
C: Formação de professores 
D: Gestão e administração pública e privada 
E: Línguas modernas 
F: Gestão universitária 
40 
Ficha informativa da Federação Russa 
1993 
2.54 1994 1995 
15.3 1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 2.54 15.3 11.5 
Dotação nacional 9 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 37 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 18 34 
dos quais novos 18 16 
Número de instituições russa envolvidas em projectos euiopeus conjuntos Total 
29.46 
132 
34 
81 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Economia 
B: Humanísticas 
C: Ciências sociais 
D: Línguas modernas 
E: Gestão universitária E 
23% 
Ficha informativa da Geórgia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de instituições georgianas envolvidas em projectos europeus conjuntos 1995 
0.242 
0 Total 
0.242 
5 
3 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Engenharia 
B: Formação de professores 
C: Ciências médicas 
D: Economia 
E: Gestão universitária E 
22% 
— 41 
Anexo 3 - Fichas informativas: Países Tacis 
Ficha informativa da Moldávia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Número de instituições moldavas envolvidas em projectos euiopeus conjuntos 1994 
0.23 1995 
1.128 
1 
4 
2 
2 Total 
1.358 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Economia 
B: Ciências sociais 
C: Línguas modernas 
D: Gestão universitária 
Ficha informativa da Mongólia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
2. PROJECTOS:: 
Número de projectos .europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de instituições mongóis envolvidas em projectos europeus conjuntos 1995 
0.221 
0 Total 
0.221 
5 
4 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Ciências aplicadas 
B: Humanísticas 
C: Gestão universitária 
D: Ciências sociais 
E: Formação de professores E 
20% 
— 42 
Ficha informativa do Quirguizistão 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Número de instituições quirguizes envolvidas em projectos europeus conjuntos 1994 
0,09 1995 
0.754 
0.5 
2 
1 
1 Total 
0.844 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
Ciências aplicadas 
Economia 
Gestão universitária 
Ficha informativa da Ucrânia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos emopeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Número de instituições ucranianas envolvidas em projectos europeus conjuntos 1993 
0.5 1994 1995 
3.3 3.8 
3 
10 
9 
5 Total 
7.6 
32 
9 
21 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Gestão universitária 
B: Economia 
C: Humanísticas 
D: Ciências sociais 
E: Línguas modernas 
— 43 — 
Anexo 3 - Fichas informativas: Países Tacis 
Ficha informativa da Usbequistão 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do programa Tempus (em milhões de ecus) 
Dotação nacional 
2. PROJECTOS: 
Número de projectos europeus conjuntos preparatórios subsidiados 
Número de projectos europeus conjuntos subsidiados 
dos quais novos 
Número de instituições usbeques envolvidas em projectos europeus conjuntos 1994 
0.25 1995 
1.185 
1 
:-4.\;r.; 
2 
2 Total 
1.435 
10 
2 
Áreas de estudo abrangidas por todos os projectos: 
A: Economia 
B: Humanísticas 
C: Ciências aplicadas 
D: Ciências sociais 
E: Línguas modernas 
F: Gestão universitária 
— 44 — 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 531 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 11 
N. " de catálogo : CB-CO-96-537-PT-C 
ISBN 92-78-10613-5 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo