PT Jornal Oficial da União Europeia C 122/3

Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2005

(2007/C 122/03)

RESUMO

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e

— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

Em 2005, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em dez Estados-Membros. Oito Estados-Membros prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses. Consequentemente, a quantidade exacta de alimentos irradiados na UE durante 2005 não é conhecida.

Dezassete Estados-Membros notificaram controlos a alimentos colocados no mercado. No total, 7 011 amostras de alimentos foram objecto de controlo em 2005. Foram detectados cerca de 4 % de produtos no mercado ilegalmente irradiados e/ou não rotulados. Os produtos provenientes da Ásia representaram a maior parte das amostras não conformes. Apenas seis das 287 amostras irradiadas respeitavam o regulamento.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos podem ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

1. BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas e

— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

A Comissão publica os resultados constantes dos relatórios anuais no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2005.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia (2).

1.1. Instalações de irradiação

De acordo com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (n.o 1 do artigo 7.o).

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3).

1.2. Alimentos irradiados

A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE [Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)]. Além disso, seis Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Nos termos do artigo 6.o da Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado que integre um alimento composto tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado »ou com a menção «tratado por radiação ionizante».

A fim de fazer respeitar a aplicação correcta da rotulagem ou de detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO

Os pormenores sobre as instalações nos Estados-Membros encontram-se no sítio Web da Comissão:

http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/approved_facilities_en.pdf

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

2.1. Bélgica

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2005 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação IBA Mediris S.A. com as exigências da Directiva 1999/2/CE. No entanto, solicitou-se à companhia que estabelecesse um procedimento para garantir e provar a exportação dos alimentos não autorizados em termos de irradiação na Bélgica.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2005.

Alimentos Quantidade (t) (6) Dose média absorvida (kGy) Camarões 541,4 5 Coxas de rã 3 225,7 5 Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 217,8 6-9 Produtos hortícolas congelados 56,1 3 Ovos 665,1 2-3 Aves de capoeira/caça 883,9 3-5 Carne 213,7 3-5 Peixe 118,2 3-7 Frutos secos 0,5 6-9 Amido 93,0 3 Plasma 46,4 6-9 Pratos cozinhados 75,3 3 Produtos hortícolas secos 112,8 6-9 Goma-arábica 0,5 5 Outros 931,2 2-25 Total 7 279,2

2.2. República Checa

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2005 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Artim spol.s.r.o. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2005.

Alimentos Quantidade (t) Dose global média de radiação absorvida (kGy) Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais 85,3 4-7 Total 85,3

2.3. Alemanha

Durante o período em questão, foram aprovadas quatro instalações de irradiação na Alemanha.

a) Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2005 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2005.

Alimentos Quantidade (t) Dose média absorvida (kGy) Produtos hortícolas secos 50,9 < 10 Plantas aromáticas e condimentos 169,0 < 10 Outros géneros alimentícios (semente de guaraná) 0,1 < 0 Total 220,0

101,5 toneladas de alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

b) Beta-Gamma Service GmbH&Co. KG, Wiehl

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2005 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2005.

Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida (kGy) Matérias-primas hortícolas (endro (aneto), aipo, paprica) 6,46 4-10 Produtos hortícolas secos 27,83 6-8 Total 34,29

Todos os alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

c) Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2005 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2005.

Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida (kGy) Plantas aromáticas 180,4 7-9 Especiarias 37,07 7-9 Total 217,47

Todos os alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

d) Gamma-Service GmbH&Co KG, Bruchsal

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2005.

2.4. Espanha

Em Espanha, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados nas instalações.

2.5. França

Em França, existem seis instalações aprovadas para a irradiação de alimentos. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2005 confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2005.

Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida (kGy) Plantas aromáticas, especiarias e produtos hortícolas secos 134,3 10 Goma arábica 133,7 3 Caseína 43,5 6 Aves de capoeira 1 849,2 5 Coxas de rã congeladas 939,8 5 Camarões 10,5 5 Total 3 111

2.6. Hungria

Na Hungria, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos. Uma inspecção efectuada pela autoridade competente confirmou a conformidade com os requisitos da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2005.

Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida (kGy) Especiarias 34,6 4-8 Produtos hortícolas e frutos, secos 11,3 3-6 Plantas aromáticas 64,9 3-8 Total 110,8

2.7. Itália

Em Itália, existe uma instalação aprovada para irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados na instalação.

2.8. Países Baixos

Durante 2005, não foram efectuados controlos nas duas instalações neerlandesas. O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas duas instalações em 2005.

Produtos em 2005 Quantidade [t] (7) Especiarias/plantas aromáticas 1 141,1 Produtos hortícolas desidratados 880,8 Carne de aves de capoeira (congelada) 52,8 Camarões (arrefecidos) 36 Camarões (congelados) 32,8 Partes de rã 124 Claras de ovo (arrefecidas) 0,8 Alimentos (8) 698,4 Amostras alimentares 32 Total 3 299,2

2.9. Polónia

Na Polónia, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em 2005 nestas instalações.

a) Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia

Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida (kGy) Especiarias, produtos hortícolas secos 584,0 7-10 Cogumelos secos 79,6 5-10 Total 663,6

b) Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz

Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida (kGy) Plantas aromáticas 23,4 7 Total 23,4

2.10. Reino Unido

No Reino Unido, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos.

A instalação não irradiou alimentos ao abrigo da respectiva licença em 2005 e não foi inspeccionada em 2005.

2.11. Resumo no que diz respeito à UE

Dez Estados-Membros têm instalações aprovadas em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE.

Oito Estados-Membros enviaram à Comissão os resultados dos controlos realizados nas instalações de radiação.

Assim, a quantidade exacta de géneros alimentícios irradiados na União não pode ser determinada.

3. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR ALIMENTOS IRRADIADOS

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

3.1. Áustria

Foram controladas 115 amostras para detectar o tratamento por radiação ionizante. Nenhuma tinha sido irradiada.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 115 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Manjericão 3 0 EN 1788 EN 13751 Malagueta 1 0 EN 1788 EN 13751 Caril 1 0 EN 1788 EN 13751 Curcuma 1 0 EN 1788 EN 13751 Manjerona 2 0 EN 1788 EN 13751 Orégãos 3 0 EN 1788 EN 13751 Pimentão 7 0 EN 1788 EN 13751 Pimenta 6 0 EN 1788 EN 13751 Alecrim 2 0 EN 1788 EN 13751 Tomilho 4 0 EN 1788 EN 13751 Canela 1 0 EN 1788 EN 13751 Chá de plantas aromáticas 47 0 EN 1788 EN 13751 Galinha 13 0 EN 1786 Pato 15 0 EN 1786 Ganso 9 0 EN 1786 TOTAL 115 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.2. Bélgica

No total, foram analisadas 148 amostras. Nenhuma tinha sido irradiada.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 148 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem) Camarão congelado descascado e decapitado 15 0 EN 1785 ou EN 1788 Plantas aromáticas e especiarias secas 5 0 EN 1785 ou EN 1788 Coxas de rã 14 0 EN 1785 ou EN 1788 Morangos frescos 14 0 EN 1785 ou EN 1788 Queijo ralado 100 0 EN 1785 ou EN 1788 Total 148 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.3. Chipre

Não foram realizados controlos analíticos em 2005.

3.4. República Checa

No total, foram analisadas 78 amostras. 8 amostras eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 78 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias 28 2 EN 1788 Chá de plantas aromáticas 20 3 EN 1788 Suplementos alimentares 7 3 EN 1788 Massas instantâneas 2 0 EN 1788 Frutos frescos 9 0 EN 1788 Aves de capoeira 2 0 EN 1788 Pó de cacau 2 0 EN 1788 Total 70 8 Total em % de amostras analisadas 90 10

3.5. Alemanha

Foram examinadas 3945 amostras de alimentos. 141 destas amostras, ou seja, 3,6 %, não estavam conformes: 93 amostras estavam incorrectamente rotuladas e 48 tinham sido irradiadas ilegalmente.

2 amostras tinham sido legalmente irradiadas e correctamente rotuladas.

As infracções distribuíram-se muito desigualmente pelas categorias de produtos. No grupo «Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV», de 113 amostras, 42 (37 %) tinham sido ilegalmente irradiadas e estavam incorrectamente rotuladas. O mesmo se verificou em 32 % das sopas e molhos.

Há que salientar que os produtos provenientes da Ásia representaram a maior parte das amostras não conformes.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 3 945 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, mas irradiação não autorizada e/ou incorrectamente rotulado Leite/produtos lácteos 52 0 EN 1788 EN 1787 Queijo com plantas aromáticas 56 0 EN 1788 EN 1784 EN 1787 EN 13751 Manteiga com plantas aromáticas 32 0 EN 1787 EN 1788 EN 1788 mod. Ovos, ovoprodutos 5 0 EN 1784 mod. Carne (incluindo carne congelada, excluindo carne de aves de capoeira e caça) 23 0 EN 1784 mod. EN 1786 Produtos à base de carne (excluindo enchidos) 39 0 EN 1784 EN 1784 mod. EN 1786 Enchidos 65 0 EN 1786 EN 1788 EN 1787 Aves de capoeira 151 0 EN 1786 Caça 6 0 EN 1786 EN 1784 Peixe e produtos da pesca 133 9 EN 1786 EN 1788 Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos 225 6 EN 1786 EN 1788.L 12.01-1 Leguminosas secas 27 0 EN 1788 Sopas, molhos 96 47 EN 1375 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Cereais e produtos derivados de cereais 54 EN 1787 EN 1788 Oleaginosas 103 0 EN 1787 EN 1788 Frutos de casca rija 148 0 EN 1375 EN 1784 EN 1787 EN 1788 Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido 19 0 EN 1787 EN 1788 Produtos hortícolas frescos, salada 53 0 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas 70 0 EN 1375 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) L 00.00-42 ESR Cogumelos frescos 20 0 EN 1788 EN 1375 Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos 173 2 EN 1375 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Frutos frescos 169 0 EN 1787; EN 1788; PSL Frutos secos ou produtos derivados de frutos 101 0 EN 1787 EN 13708 Pó de cacau 24 0 Chás e produtos derivados do chá 161 8 EN 1788 EN 1787 EN 13751 EN 13751 (rastreio) Refeições prontas a servir 35 4 EN 1786 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos 1 385 8 EN 1784 EN 1787 EN 1788 EN 1375 EN 13751 (rastreio) EN 13788 Plantas aromáticas 133 0 EN 1787 EN 1788 Refeições cozinhadas secas 52 3 EN 1787 EN 1788 Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV 71 42 EN 1787 EN 1788 Suplementos alimentares 99 9 EN 1375 EN 1787 EN 1788 EN 13751 EN 13751 + EN 1788 Outros 18 3 EN 1787 EN 1788 Total 3 798 141 Total em % de amostras analisadas 96,4 3,6

3.6. Dinamarca

Não foram realizados controlos analíticos em 2005.

3.7. Estónia

Não foram realizados controlos analíticos em 2005.

3.8. Grécia

No total, foram analisadas 54 amostras. Nenhuma tinha sido irradiada.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 54 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Plantas aromáticas e especiarias 32 0 Chá 12 0 Peixes e moluscos 10 0 Total 54 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.9. Espanha

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.10. Finlândia

No total, foram analisadas 274 amostras. Destas, foram analisadas 246 amostras de especiarias e plantas aromáticas secas. 6 amostras revelaram conter matérias irradiadas. 21 suplementos alimentares foram analisados e 7 revelaram-se positivos em termos de irradiação.

Nenhuma das amostras positivas estava rotulada adequadamente e as instalações de irradiação não tinham aprovação da CE.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 274 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias e plantas aromáticas secas 240 6 EN 13751 EN 1788 Suplementos alimentares 14 7 EN 13751 EN 1788 Frutos e bagas 7 0 Total 261 13 Total em % de amostras analisadas 95 5

3.11. França

No total, foram analisadas 86 amostras. 6 amostras de plantas aromáticas eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 86 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Especiarias e plantas aromáticas 22 0 Suplementos alimentares 21 0 Chá e infusões 11 0 Cogumelos secos 9 1 Camarões 10 0 Frutas e produtos hortícolas 7 0 Coxas de rã 5 5 Total 80 6 Total em % de amostras analisadas 93 7

As amostras foram submetidas a rastreio para detecção de contaminação microbiológica anormalmente baixa e, nesse caso, analisadas com o método CEN 1788.

3.12. Hungria

No total, foram analisadas 141 amostras. 7 amostras de plantas aromáticas eram positivas em termos de irradiação, 4 das quais estavam correctamente rotuladas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 141 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Plantas aromáticas 38 0 EN 1788 Chá 96 3 EN 1788 Total 134 3 Total em % de amostras analisadas 95 2

3.13. Irlanda

Em 2005, foram analisadas 459 amostras. 20 amostras eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 459 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Massas de tipo chinês (noodles) 61 14 EN13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN1788 Lagostins 4 0 Molhos, mostardas e sopas 28 3 Temperos/caldos 22 1 Frutos frescos 13 0 Plantas aromáticas e especiarias 169 2 Café e chá (incluindo chás de plantas aromáticas) 41 0 Sementes 29 0 Frutas e vegetais secos 6 0 Aromas 9 0 Suplementos alimentares 44 0 Diversos 13 0 Total 439 20 Total em % de amostras analisadas 96 4

3.14. Itália

No total, foram analisadas 112 amostras. 5 amostras de plantas aromáticas eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 112 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias, plantas aromáticas e extractos vegetais 107 5 EN 13784/2002 EN 13751 EN 1788 Total 107 5 Total em % de amostras analisadas 100 5

3.15. Letónia

Não foram realizados controlos analíticos em 2005.

3.16. Lituânia

No total, foram analisadas 12 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 12 Método utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Especiarias e plantas aromáticas 5 0 LST EN 13783:2004 Chá 7 0 LST EN 13783:2004 Total 12 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.17. Luxemburgo

No total, foram analisadas 40 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 40 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Especiarias 10 0 EN 1788 Batatas 10 0 EN 1788 Chá 10 0 EN 1788 Cebolas 10 0 EN 1788 Total 40 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.18. Malta

Não foram realizados controlos analíticos em 2005.

3.19. Países Baixos

No total, foram analisadas 792 amostras, das quais 32 revelaram estar irradiadas. Nenhuma das amostras irradiadas tinha sido correctamente rotulada como tal.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 792 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Produtos à base de cereais 72 0 EN 13751 EN 1788 Produtos hortícolas secos 53 0 EN 13751 EN 1788 Legumes secos 43 0 EN 13751 EN 1788 Frutos secos 215 0 EN 13751 EN 1788 Sementes 5 0 EN 13751 EN 1788 Camarões 54 0 EN 13751 EN 1788 Mistura de plantas aromáticas 20 2 EN 13751 EN 1788 Plantas aromáticas e especiarias 199 3 EN 13751 EN 1788 Suplementos dietéticos 100 26 EN 13751 EN 1788 Total 761 31 Total em % de amostras analisadas 96 4

3.20. Polónia

No total, foram analisadas 120 amostras. 4 amostras eram positivas em termos de irradiação, não estando nenhuma correctamente rotulada.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 120 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos 48 4 EN 1788 Batatas 10 0 EN 1788 Cebola e alho 16 0 EN 1788 Aves de capoeira 4 0 EN 1788 Frutos secos sem casca 25 0 EN 1788 Lagostins, peixe 13 0 EN 1788 Total 116 4 Total em % de amostras analisadas 97 3

3.21. Portugal

Não foram realizados controlos analíticos em 2005.

3.22. Suécia

Durante 2005, foram colhidas seis amostras, sobretudo de carne de aves de capoeira. Utilizou-se o método EN 1784 para analisar os alimentos irradiados.

As seis amostras analisadas não tinham sido irradiadas.

3.23. Eslováquia

No total, foram analisadas 56 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 56 Método utilizado Resultado:não irradiado Resultado: irradiado Pistácio, tipos diferentes de frutos secos 43 0 GC Queijos 9 0 GC Pato 4 0 GC Total 56 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.24. Eslovénia

Durante o ano de 2005, foram analisadas 10 amostras de plantas aromáticas e especiarias, não tendo nenhuma tido resultados positivos em termos de irradiação.

3.25. Reino Unido

A Agência das Normas Alimentares tem conhecimento de que 657 produtos foram amostrados por autoridades responsáveis locais do Reino Unido em 2005 e analisados utilizando testes normalizados de detecção de alimentos irradiados. Destas 657 amostras, 42 (6 %) tinham sido irradiadas. As 101 amostras consideradas «inconclusivas »foram identificadas como intermédias segundo o método CEN EN13751:2002, não tendo sido submetidas a mais análises, ou eram amostras de «baixa sensibilidade», de modo que a fracção mineral granular das amostras era insuficiente para realizar uma análise exacta.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 657 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: inconclusivo Resultado: irradiado Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos 267 36 20 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Cuscuz e condimentos secos 3 0 0 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Misturas de sopa secas 23 2 0 EN 13751:2002 Massas de tipo chinês (noodles) e condimentos secos A 84 9 10 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Arroz e condimentos secos 2 0 0 EN 13751:2002 Massas e condimentos secos 2 0 0 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Cogumelos e fungos comestíveis (secos e frescos) 4 0 0 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Frutos secos 16 0 0 EN 13751:2002 Frutos frescos 22 1 0 EN 13751:2002 Produtos hortícolas, incluindo cebolas 19 3 1 EN 13751:2002 Chás de plantas aromáticas 5 0 2 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Produtos do mar, ou seja, crustáceos, lagostins, camarões e peixe 16 11 3 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Ingredientes alimentares secos 28 12 1 EN 13751:2002 Frutos de casca rija 1 0 0 EN 13751:2002 Suplementos alimentares 18 27 5 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Diversos B 4 0 0 EN 13751:2002; EN 1778:2001 Total 514 101 42 Total em % de amostras analisadas 78 16 6

3.26. Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE:

Estado-Membro Número de amostras não irradiadas Número de amostras irradiadas % de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas AT 115 0 0 BE 148 0 0 CY NAC NAC NAC CZ 70 8 10 DE 3 798 143 (9) 3,6 DK NAC NAC NAC EE NAC NAC NAC EL 54 0 0 ES NI NI NI FI 264 13 5 FR 80 6 7 HU 134 7 (*) 2 IE 439 20 4 IT 107 5 5 LV NAC NAC NAC LT 12 0 0 LU 40 0 0 MT NAC NAC NAC NL 761 31 4 PL 116 6 4 PT NAC NAC NAC SE 6 0 0 SK 56 0 0 SI 10 0 0 UK 514 (10) 42 6 Total 6 724 281 4,0 NI : Não foram enviadas informações por este Estado-Membro. NAC : Não foram realizados controlos analíticos em 2005.

4. CONCLUSÕES

4.1. Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação

A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros informem a Comissão dos resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, das categorias e das quantidades de alimentos irradiados e das doses médias aplicadas.

Em 2005, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em dez Estados-Membros.

Oito dos dez Estados-Membros prestaram as informações solicitadas relativamente às categorias de alimentos tratados.

Devido a esta falta de informação, a quantidade exacta de alimentos irradiados na UE durante 2005 não é conhecida.

4.2. Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto

Em 2005, dezasseis Estados-Membros realizaram controlos analíticos e apresentaram os dados solicitados. Quatro Estados-Membros informaram a Comissão de que não realizaram controlos analíticos durante o período abrangido pelo presente relatório.

A informação apresentada indica que, durante 2005, 4 % das amostras foram irradiadas ilegalmente e/ou estavam incorrectamente rotuladas. Das 287 amostras comprovadamente irradiadas, apenas 6 tinham sido legalmente irradiadas e correctamente rotuladas.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. Os produtos importados da Ásia, especialmente massas do tipo asiático e suplementos alimentares, estão particularmente afectados. Deve salientar-se que, em 2005, não havia instalações na Ásia aprovadas pela Comunidade Europeia.

A Comissão espera que os Estados-Membros continuem a concentrar os controlos nestes produtos e que tomem as medidas apropriadas.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos poderão ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

4.3. Prazo para a apresentação dos resultados dos controlos com vista ao relatório de 2006

O prazo para submeter à Comissão os resultados dos controlos efectuados em 2006, como exigido no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, é 30 de Abril de 2007.

(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(2) http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

(3) JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4) JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

(5) JO C 112 de 12.5.2006, p. 6.

(6) Quantidades indicadas em kg.

(7) As quantidades foram referidas como «pranchas »com um peso médio por prancha de 800 kg.

(8) Produtos destinados à exportação para países terceiros.

(9) A Alemanha e a Hungria encontraram, respectivamente, 2 e 4 amostras legalmente irradiadas e correctamente rotuladas.

(10) O Reino Unido classificou 101 amostras como inconclusivas.