Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 172/06)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«OLIO LUCANO»

N.o UE: PGI-IT-02458 — 26.4.2019

DOP () IGP (X)

1. Nome(s)

«Olio lucano»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Quando do acondicionamento do produto, a IGP «Olio lucano» deve apresentar as seguintes características:

a) Análise físico-química — Acidez (expressa em ácido oleico): no máximo 0,6% Índice de peróxido: no máximo 12 meq O2/kg

b) Análise organolética Atributo Mediana Frutado da azeitona 2-7 Amargo 2-7 Picante 2-7 Erva e/ou tomate e/ou alcachofra e/ou amêndoa e/ou maçã 0-6 A IGP «Olio lucano» apresenta ainda os seguintes traços distintivos: cor entre o verde e o amarelo, sabor frutado e amargo e picante médios, com eventuais notas aromáticas de erva fresca, alcachofra, tomate, amêndoa e maçã. Uma característica comum destes azeites é a harmonia entre notas olfativas e gustativas.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O azeite virgem extra «Olio lucano» deve ser obtido a partir das variedades enumeradas abaixo (incluindo os respetivos sinónimos):

estremes ou em combinação: Acerenza, Ogliarola del Vulture (sinónimos: Ripolese ou Rapollese, Ogliarola di Melfi e Nostrale), Ogliarola del Bradano (sinónimos: Comune e Ogliarola), Maiatica (sinónimos: oliva di Ferrandina, Pasola), Nociara, Ghiannara, Augellina, Justa, Cornacchiola, Romanella, Carpinegna, Faresana, Sammartinengna, Spinoso, Cannellina, Cima di Melfi, Fasolina, Fasolona, Lardaia, Olivo da mensa, Orazio, Palmarola, Provenzale, Racioppa, Roma, Rotondella, Russulella, Scarpetta, Tarantina, Coratina, Frantoio e Leccino. Pode eventualmente incluir outras variedades, numa proporção que não pode exceder 20%.

3.4. Etapas específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada

Todas as etapas da produção, cultivo, colheita e extração do azeite devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto ao qual se refere o nome registado

É autorizada a utilização verídica de nomes, firmas e marcas privadas, desde que não tenham caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir o consumidor em erro. A referência ao acondicionamento nas instalações da própria exploração, agrupamento de explorações oleícolas ou empresa situada na área de produção só é permitida quando o azeite for acondicionado na exploração em causa.

É proibido utilizar outras indicações geográficas. A denominação «Olio lucano» deve figurar no rótulo em carateres legíveis e indeléveis, de modo a distinguir-se de todas as outras menções constantes do mesmo.

O rótulo deve incluir o logótipo da IGP «Olio lucano» (apresentado abaixo), constituído por uma ânfora estilizada e por 4 linhas curvas transversais oblíquas. A ânfora, recipiente em terracota, era utilizada na antiguidade para transportar o azeite. As linhas curvas que ornam a ânfora desenham uma espiral e remetem para a forma de um tronco de oliveira centenária, com os seus ramos retorcidos característicos. As 4 linhas curvas, tal como as 4 linhas do brasão da região de Basilicata, representam os 4 rios principais que atravessam o território: Bradano, Basento, Agri e Sinni.

Por baixo do elemento gráfico, figuram a expressão «olio lucano» (tipo de letra Mockup, em minúsculas e a negrito) e a menção «indicazione geografica protetta» (indicação geográfica protegida). O logótipo pode igualmente ser reproduzido em relevo na embalagem.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da IGP «Olio lucano» corresponde ao conjunto do território administrativo da região de Basilicata.

5. Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento assenta simultaneamente na qualidade e na reputação do azeite «Olio lucano».

A relação do azeite da IGP «Olio lucano» com a área geográfica assenta em fatores geográficos, edafoclimáticos, agronómicos, tecnológicos e sócio-históricos comuns, que contribuem para as características físico-químicas e organoléticas descritas no ponto 3.2.

O nome pelo qual o produto é conhecido — «Olio lucano» —, tanto no comércio como na linguagem corrente, encontra a sua origem na história do nome da área geográfica delimitada. De facto, o território da atual Basilicata coincide com um território mais vasto, outrora conhecido pelo nome de Lucânia, região povoada pelos lucanianos, um povo itálico da época pré-romana (séculos V e IV a.C.). Hoje em dia, na linguagem corrente, os nomes Basilicata e Lucânia são utilizados de forma equivalente, o que justifica a utilização do adjetivo «lucaniano» para identificar algo ou alguém oriundo da Basilicata ou pertencente a essa região.

O território regional, onde o olival marca uma forte presença, é naturalmente delimitado pelo maciço de Pollino, pela meseta de Murgia, pelo rio Ofanto, e pelos mares Jónico e Tirreno. Este ambiente distingue-se pela presença de vários rios e zonas de colinas, em cujas encostas se cultiva a oliveira. Em muitos dos pequenos municípios da região de Basilicata que, por razões históricas, se encontram alcantilados no topo das colinas e montanhas, os olivais concentram-se principalmente na proximidade imediata das aldeias e os muitos lagares de azeite (150 em atividade, em média, nos 131 municípios da região) permitem a rápida realização das operações de prensagem.

Em termos estruturais, a olivicultura da Basilicata tem a particularidade de ser praticada nas zonas de colinas por pequenas empresas: 83 % dos olivais situam-se nas zonas de colinas e montanhas, com uma superfície agrícola útil dedicada à oliveira de pouco menos de um hectare por exploração, em média. Nestas regiões do interior, o olival é cultivado sem rega em terrenos em declive, sujeitos à erosão. No passado, em todas as zonas de cultivo, os solos mais marginais e menos férteis eram tradicionalmente utilizados para olival. Nestes ambientes, a oliveira é frequentemente a única cultura arborícola viável, cumprindo uma importante função social, ambiental e paisagística.

A Basilicata faz parte da região meteorológica do Mediterrâneo Central, com temperaturas médias anuais de 16 °C e 17 °C. Esta região beneficia de um clima mediterrânico típico, caracterizado por verões quentes e precipitações essencialmente invernais. Apesar de o índice de aridez (precipitações anuais/temperaturas médias anuais), variar de acordo com a altitude e a temperatura no período em causa, a aridez registada no final da primavera-verão é constante, sendo uma característica climática comum a todo o território.

A presença da oliveira na Basilicata remonta a tempos muito antigos. Os bocados de madeira, azeitonas, folhas e caroços encontrados em Pantanello di Metaponto durante as escavações arqueológicas coordenadas pelo Prof. Carter, da Universidade de Austin (Texas) datam do século VI a.C. As variedades adaptadas ao ambiente da região de Lucânia, como é o caso da Maitica, que não se encontram em mais nenhuma região de Itália, foram introduzidas na Antiguidade por colonos gregos. Com o correr dos séculos, o património varietal foi sendo melhorado graças ao trabalho e aos intercâmbios de muitas comunidades monásticas presentes em todo o território regional (Matera, Monticchio, Banzi, Acerenza e Montescaglioso). Exemplo disso é a proximidade genética entre a variedade Frantoio e as diferentes variedades de Ogliarola descritas na Basilicata. De sublinhar também que o património varietal da área geográfica delimitada inclui variedades específicas, uniformemente distribuídas por todas as zonas de cultivo, como a Coratina, a Leccino, a Frantoio e a Ogliarole. A par do grande número de cultivares locais, este elemento contribui para determinar as características comuns e específicas do azeite da IGP «Olio lucano».

Devido ao efeito concomitante dos fatores humanos e geográficos descritos, nomeadamente as especificidades edafoclimáticas do ambiente de cultivo em zonas de declive, a par da composição e da distribuição do património varietal da área geográfica delimitada, a IGP «Olio lucano» apresenta como característica específica comum e distintiva parâmetros organoléticos de intensidade média e uma harmonia entre notas olfativas e gustativas.

O azeite produzido na região de Basilicata e dotado desta característica é conhecido sob a denominação «Olio lucano», como confirma o grande número de prémios obtidos em concursos nacionais e internacionais e a indicação, nos guias do setor, de vários produtos «Olio lucano» com as características acima descritas.

A utilização da denominação «Olio lucano» foi sendo amplamente documentada ao longo dos últimos trinta anos, a partir de finais da década de 80, tanto no comércio como na linguagem corrente e em publicações científicas (Lupoli, 1989).

No comércio, além da utilização da denominação «Olio lucano» para identificar diretamente o produto [como, por exemplo, nos rótulos criados pela exploração Lettieri (situada em Laurenzana — PZ) em 1993], há referências a vários casos de utilização do adjetivo «lucaniano» ou do nome «Lucânia» na rotulagem (como, por exemplo, em «Colli lucani», «Bonà della Lucania», «Dalle colline lucane», etc.) ou nos nomes de firmas do setor [como, por exemplo, no caso das explorações agrícolas «Podere Lucano» (Ripacida — PZ) e «Oroverde Lucano srl» (Ferrandina — MT)], aqui claramente utilizado para designar o azeite, o chamado «ouro verde».

Além disso, a legislação europeia sobre DOP e IGP, que proíbe as referências geográficas nos rótulos dos produtos, pôs um travão na utilização da denominação pelos produtores que não beneficiavam do reconhecimento necessário.

A partir de 2000, o concurso regional «OLIVARUM», dedicado ao azeite virgem extra produzido na região de Basilicata, contribuiu para a promoção da olivicultura, incentivando os produtores a uma melhoria constante da qualidade.

A participação dos operadores nas principais manifestações nacionais e internacionais do setor chamou a atenção dos consumidores e dos operadores de fora da região, reforçando assim a reputação do «Olio lucano».

Lista dos principais prémios e distinções obtidos até 2016 em vários concursos nacionais e internacionais:

— Concurso nacional ERCOLE OLIVARIO de 2011 — azeite vencedor — 2.o prémio

— Concurso nacional ERCOLE OLIVARIO de 2006, 2007, 2011 e 2017 — azeites finalistas

— Concurso nacional L’ORCIOLO D’ORO de 2014 — azeite vencedor — 3.o prémio

— Concurso nacional L’ORCIOLO D’ORO de 2006 a 2017 — «Menção Honrosa»

— Concurso nacional LEON D’ORO de 2007, 2009 e 2013 — «Menção Honrosa»

— Concurso nacional MONTIFERRU de 2013 — azeite vencedor — 3.o prémio

— Concurso nacional MONTIFERRU de 2014 — azeite vencedor — 2.o o prémio

— Concurso nacional MONTIFERRU de 2016 — azeite vencedor — 1.o prémio

— Concurso internacional SOL D’ORO de 2009 e 2013 — «Menção Honrosa»

— Concurso internacional SOL D’ORO de 2016 — azeite vencedor — 3.o prémio

— Concurso internacional BIOL de 2013 — uma medalha de ouro e três medalhas de prata

— Concurso internacional BIOL de 2014 — três medalhas de ouro e três medalhas de prata

— Concurso internacional BIOL de 2016 — uma medalha de ouro extra, uma medalha de ouro e duas medalhas de prata

— Concurso internacional JOOP (Japan Olive Oil Prize) de 2014 — azeite vencedor — 1.o prémio na categoria «médio»

— Concurso internacional JOOP (Japan Olive Oil Prize) de 2016 — Menção.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte Sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio Web do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das Políticas Agrícolas Alimentares e Florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (Qualidade) (em cima, à direita do ecrã) em seguida, em «Prodotti DOP, IGP STG» (Produtos DOP, IGP e ETG) (de lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» (Cadernos de especificações em fase de análise pela UE).

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.