Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 327/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Miele della Lunigiana»

N.o UE: PDO-IT-0195-AM01 - 8.7.2021

DOP (X) IGP ( )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consorzio Miele della Lunigiana DOP, c/o Unione dei Comuni - Piazza delle Libertà, 17 - 54013 Fivizzano

Endereço eletrónico: mieledellalunigiandop@yahoo.it

Endereço eletrónico certificado: mieledellalunigiandop@arubapec.it

A associação supramencionada cumpre os requisitos previstos no artigo 13.o, n.o 1, do decreto ministerial n.o 12511, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Designação do produto

☒ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de produção

☐ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outros: Embalagem, informações sobre a estrutura de controlo

4. Tipo de alterações

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado e não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Designação do produto

A alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações, ao ponto 4.2 da ficha-resumo publicada e ao ponto 3.2 do documento único. Alterou-se o teor de hidroximetilfurfural (HMF) para os tipos de acácia e de castanheiro do «Miele della Lunigiana».

Redação atual:

«teor de hidroximetilfurfural (HMF): não superior a 10 mg/kg aquando da embalagem em frascos»

Nova redação:

«teor de hidroximetilfurfural (HMF): não superior a 10 mg/kg nos 4 meses seguintes à extração do mel»

A dinâmica dos estabelecimentos apícolas mudou desde o reconhecimento da DOP. Os estabelecimentos costumavam ser de pequena dimensão e visavam complementar outros rendimentos, mas atualmente uma grande parte deles pertencem a agricultores profissionais que também comercializam o produto através de acondicionadores, aumentando assim o tempo de manuseamento daquele. Também os canais de distribuição utilizados e a dinâmica do mercado sofreram alterações. Ao passo que, anteriormente, o produto era colocado à venda e escoava ao longo do ano, hoje em dia, trabalhar com os grandes retalhistas exige manter um abastecimento constante do produto durante um período mais longo e assegurar que se encontra sempre disponível nos supermercados, a fim de não perder posições de mercado difíceis de recuperar.

Este prolongamento do período de embalagem do produto para introdução no consumo dificulta a manutenção do parâmetro hidroximetilfurfural (HMF) dentro dos limites estabelecidos no caderno de especificações, uma vez que se trata de um valor que aumenta com o tempo e após o aquecimento do mel, que por vezes é necessário para a embalagem em caso de espessamento.

A alteração do período de verificação do parâmetro não significa que não haja controlo da qualidade do produto, uma vez que o valor legal deste parâmetro é de 40 mg/kg, o que é muito superior ao estabelecido no caderno de especificações.

O objetivo da alteração do caderno de especificações é garantir que o HMF é medido nos 4 meses seguintes à extração, quando o mel se tornou mais claro. Em qualquer caso, os parâmetros legais previstos são respeitados na fase de comercialização.

Área geográfica

A alteração abrange igualmente o ponto 4.3 da ficha-resumo, agora ponto 4 do documento único.

Redação atual:

«A área de produção, transformação, preparação e embalagem do “Miele della Lunigiana” de acácia e castanheiro compreende a parte da província de Massa Carrara, na região da Toscana, que corresponde à área da comunidade montanhosa de Lunigiana, com cerca de 97 000 ha.»

Nova redação:

«A área de produção do “Miele della Lunigiana” de acácia e castanheiro compreende os seguintes municípios da província de Massa Carrara: Pontremoli, Zeri, Mulazzo, Tresana, Podenzana, Aulla, Fosdinovo, Filattiera, Bagnone, Villafranca in Lunigiana, Licciana Nardi, Comano, Fivizzano e Casola in Lunigiana. Trata-se de uma superfície única que cobre cerca de 97 000 ha e corresponde à área da comunidade montanhosa de Lunigiana.»

A área de produção não sofreu alterações, mas a lista dos municípios foi incluída apenas no caderno de especificações e não na ficha-resumo publicada. A lista dos municípios foi, por conseguinte, aditada ao documento único.

Método de produção

A alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações, ao ponto 5.3 («Extração e transformação»), e ao ponto 4.5 da ficha-resumo publicada. Foi aditada a fase de desumidificação.

Foi aditada a seguinte frase:

«A desumidificação pode ser efetuada por meio de desumidificadores ambientes que criem uma corrente de ar seco, ou utilizando máquinas adequadas para desumidificar mel, tais como desumidificadores em disco.»

É essencial verificar o teor de humidade do mel, a fim de preservar as suas qualidades e características. Nos últimos anos detetou-se, em várias ocasiões, uma humidade excessiva no mel devido à frequente pluviosidade durante o período de floração, pelo que é necessário incluir uma fase de desumidificação para que o mel cumpra os parâmetros de estabilidade. As melhores condições para a extração de mel de qualidade são em estações de floração fresca, com humidade suficiente, mas não excessiva, ao passo que as condições são desfavoráveis quando a pluviosidade é mais frequente. A introdução da desumidificação significaria que a recolha de mel não seria posta em causa precisamente nas estações desfavoráveis em que existe uma menor quantidade de mel. O excesso de humidade do mel e as eventuais temperaturas elevadas após a sua colocação no mercado podem favorecer a proliferação de leveduras osmofílicas que provocam a fermentação e, por conseguinte, levam a que o «Miele della Lunigiana» perca as suas características de qualidade e de excelência.

Rotulagem

A alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações, ao ponto 4.8 da ficha-resumo publicada e ao ponto 3.6 do documento único.

Redação atual:

«1) “Miele della Lunigiana” de acácia ou castanheiro;

2) DOP - Denominação de Origem Protegida;

3) Logótipo DOP na aceção do Regulamento (CEE) n.o 1726/98: este logótipo pode figurar no rótulo ou no selo a apor na embalagem;

4) O prazo de validade referido nos artigos 3.o e 9.o da Diretiva 2000/13/CE deve ser indicado com os termos “a consumir de preferência antes de...”, completados pela indicação do mês e do ano; esse prazo não deve ser superior a dois anos a contar da data de embalagem.»

Nova redação:

«(1) “Miele della Lunigiana” de acácia ou castanheiro;

(2) A sigla “DOP” ou, por extenso, a expressão “Denominazione di Origine Protetta” [denominação de origem protegida];

(3) Logótipo da UE: este logótipo pode figurar no rótulo ou no selo a apor na embalagem;

(4) O prazo legal de durabilidade, que não deve ser superior a dois anos a contar da data de embalagem;

(5) O nome da denominação e o logótipo da UE devem figurar no rótulo ou na embalagem em carateres claros e indeléveis, com uma cor que contraste fortemente com a cor do rótulo; todos os outros termos devem ter carateres mais pequenos do que os da denominação protegida;»

A alteração permitirá a utilização do acrónimo «DOP» como alternativa à redação integral, o que significa que será possível adaptá-lo às diferentes dimensões das embalagens.

As referências obsoletas à legislação foram suprimidas, remetendo-se para as regras em vigor.

Introduziu-se a possibilidade de adaptar a apresentação gráfica do nome e do logótipo em função da embalagem utilizada.

Outras

Embalagem

A alteração diz respeito ao artigo 5.o, ponto 5.4 do caderno de especificações, ao ponto 4.5 da ficha-resumo publicada e ao ponto 3.5 do documento [único] sobre os tipos de embalagem. As referências desatualizadas à legislação foram suprimidas.

Redação atual:

«Só são permitidas embalagens de vidro com cápsula de fecho twist-off, nos seguintes formatos: 30 a 1 000 g»

Nova redação:

«O produto pode ser embalado em quaisquer recipientes com uma capacidade e de material de qualidade alimentar permitidos pela legislação em vigor, de preferência fabricados exclusivamente com materiais recicláveis ou compostáveis. Só o “Miele della Lunigiana” DOP não destinado ao consumidor final pode ser acondicionado em recipientes de grande capacidade para uso alimentar».

Os métodos de embalagem estabelecidos no caderno de especificações em vigor revelaram-se uma limitação importante, tanto para a fase de venda como para a promoção do produto. A opção de utilizar qualquer tipo de recipiente para embalagem permitirá responder melhor às exigências do mercado.

Além disso, a possibilidade de embalar mel não destinado ao consumidor final em recipientes de grande capacidade permitirá ao «Miele della Lunigiana» DOP ser utilizado como ingrediente em produtos transformados. A indicação de que devem ser preferidos materiais de acondicionamento totalmente recicláveis ou compostáveis motivará os operadores a escolher esses materiais.

Redação atual:

«b) Garantir o controlo e a rastreabilidade do produto, tornando mais eficazes os controlos obrigatórios efetuados pelo organismo autorizado em todas as fases de produção previstas no artigo 7.o do presente caderno de especificações (na aceção do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92).»

Nova redação:

«b) Garantir o controlo e a rastreabilidade do produto, tornando mais eficazes os controlos obrigatórios efetuados pelo organismo autorizado em todas as fases de produção previstas na legislação em vigor.»

A referência à legislação revogada foi suprimida.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.

Redação atual:

«Nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2081, de 14 de julho de 1992, um organismo privado aprovado verifica a observância do disposto no presente caderno de especificações».

Nova redação:

«A verificação da conformidade do produto com o caderno de especificações é efetuada por um organismo de controlo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1151/2012. O organismo de controlo é: Bioagricert srl, Via dei Macabraccia n.8/3-4-5, Casalecchio di Reno (Província de Bolonha); Telefone: 051 562158; Endereço eletrónico certificado: Bioagricert@pec.bioagricert.org; Endereço eletrónico: info@bioagricert.org»

O artigo relativo aos controlos foi atualizado através da introdução dos dados do organismo de controlo e das novas referências jurídicas.

DOCUMENTO ÚNICO

«Miele della Lunigiana»

N.o UE: PDO-IT-0195-AM01 - 8.7.2021

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Miele della Lunigiana»

2. Estado-membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A denominação de origem protegida «Miele della Lunigiana» está reservada a dois tipos de mel: mel de acácia e mel de castanheiro.

Por «Miele della Lunigiana» de acácia entende-se o mel produzido a partir de flores de Robinia pseudoacacia L. «Miele della Lunigiana» de castanheiro é o mel produzido a partir de flores de Castanea sativa M.

Características do produto

«Miele della Lunigiana» de acácia

Características organoléticas

O «Miele della Lunigiana» de acácia apresenta as seguintes características:

— Mantém-se líquido e límpido durante muito tempo; Na parte final do período de comercialização, pode ocorrer uma cristalização parcial, mas não completa;

— Consistência: sempre viscoso, dependendo do teor de água;

— Cor: muito clara, variando de quase incolor a amarelo- palha;

— Aroma: leve, pouco persistente, frutado e adocicado, semelhante aos das flores;

— Sabor: marcadamente doce, com uma acidez muito ligeira, mas sem amargor. O sabor é muito delicado, tipicamente abaunilhado, pouco persistente e sem gosto residual.

Características físico-químicas e microscópicas

Para além dos requisitos previstos na legislação em vigor, o «Miele della Lunigiana» de acácia deve apresentar as seguintes características:

— Teor de água: não superior a 18 %;

— Teor de hidroximetilfurfural (HMF): não superior a 10 mg/kg nos 4 meses seguintes à extração do mel.

Características melissopalinológicas:

O sedimento do mel é geralmente pobre em pólen, com um número de grânulos de pólen de acácia inferior a 20 000 por 10 g de mel.

«Miele della Lunigiana» de castanheiro

Características organoléticas

O «Miele della Lunigiana» de castanheiro apresenta as seguintes características:

— Mantém-se no estado líquido durante muito tempo; Na parte final do período de comercialização, pode apresentar uma cristalização parcial e irregular;

— Cor: âmbar-escuro, frequentemente com tonalidades avermelhadas;

— Aroma: bastante forte e penetrante;

— Sabor: persistente, com uma componente amarga mais ou menos acentuada.

Características físico-químicas e microscópicas

Para além dos requisitos previstos na legislação em vigor, o «Miele della Lunigiana» de castanheiro deve apresentar as seguintes características:

— Teor de água: não superior a 18 %;

— Teor de hidroximetilfurfural (HMF): não superior a 10 mg/kg nos 4 meses seguintes à extração do mel.

Características melissopalinológicas

O sedimento do mel é rico em pólen, com um número de grânulos de pólen de castanheiro superior a 100 000 por 10 g de mel.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A eventual alimentação artificial deve ser suspensa antes da colocação dos quadros e, de qualquer modo, só pode incluir açúcar e água.

3.4. Fases específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção, transformação e preparação têm lugar na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto pode ser embalado em quaisquer recipientes com uma capacidade e de material de qualidade alimentar permitidos pela legislação em vigor, de preferência fabricados exclusivamente com materiais recicláveis ou compostáveis. Só o «Miele della Lunigiana» DOP não destinado ao consumidor final pode ser acondicionado em recipientes de grande capacidade para uso alimentar. O acondicionamento na área geográfica delimitada é obrigatório. O acondicionamento na área geográfica delimitada, juntamente com as outras fases de produção, é uma prática tradicional na área e justifica-se pelos seguintes motivos:

a) Salvaguardar a qualidade do produto, na medida em que o acondicionamento na área delimitada evita qualquer risco de deterioração das características químicas/físicas e organoléticas do mel eventualmente decorrentes de movimentos inevitáveis e variações das condições físicas e ambientais aquando do transporte para outra área;

b) Garantir o controlo e a rastreabilidade do produto, tornando mais eficazes os controlos obrigatórios efetuados pelo organismo autorizado em todas as fases de produção previstas na legislação em vigor.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As informações relativas à designação e apresentação do produto embalado são reguladas pela legislação em vigor. Para além das informações exigidas por lei, as seguintes informações devem incluir os seguintes elementos:

(1) «Miele della Lunigiana» de acácia ou castanheiro;

(2) A sigla «DOP» ou, por extenso, a expressão «Denominazione di Origine Protetta» [denominação de origem protegida];

(3) Logótipo da UE: este logótipo pode figurar no rótulo ou no selo a apor na embalagem;

(4) O prazo de durabilidade, que não deve ser superior a dois anos a contar da data de embalagem;

(5) O nome da denominação e o logótipo devem figurar no rótulo ou na embalagem em carateres claros e indeléveis, com uma cor que contraste fortemente com a cor do rótulo; todos os outros termos devem ter carateres mais pequenos do que os da denominação protegida;

Podem também figurar no rótulo outras informações facultativas e/ou informações nutricionais para benefício do consumidor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção, transformação, preparação e acondicionamento do «Miele della Lunigiana» de acácia e castanheiro compreende os seguintes municípios da província de Massa Carrara: Pontremoli, Zeri, Mulazzo, Tresana, Podenzana, Aulla, Fosdinovo, Filattiera, Bagnone, Villafranca in Lunigiana, Licciana Nardi, Comano, Fivizzano e Casola in Lunigiana.

Trata-se de uma superfície única que cobre cerca de 97 000 ha e corresponde à área da comunidade montanhosa de Lunigiana.

5. Relação com a área geográfica

A área de produção é tipicamente montanhosa. A norte e a leste é separada do vale do Pó pelos Apeninos toscano-emilianos, ao passo que a sul a cadeia dos Alpes Apuanos, de natureza calcária, e a oeste a extremidade dos Apeninos ligures separam a Lunigiana dos outros vales limítrofes.

Na parte central, cercada pelas montanhas, estende-se uma vasta bacia de rios de natureza aluvionar, sendo o mais importante o rio Magra, para o qual confluem todos os cursos de água da área.

A proximidade do mar e a complexidade da paisagem montanhosa criam microclimas diversificados, pois as zonas mais baixas do território sofrem os efeitos das amplitudes térmicas, com nevoeiros noturnos frequentes, que persistem muitas vezes até ao fim da manhã, ao passo que nas encostas o clima é mais suave.

Os solos e o caráter montanhoso da região da Lunigiana fizeram com que a área não tenha sido explorada de forma intensiva, o que, aliado à falta de desenvolvimento industrial, preservou a integridade do ambiente com a sua abundante floresta. Atualmente, a área florestal da Lunigiana é de cerca de 65 000 ha, ou seja, 67 % do território. As espécies mais difundidas na zona são a acácia (Robinia pseudoacacia) e o castanheiro (Castanea sativa). A acácia, uma espécie de árvore utilizada para consolidação das encostas declivosas, cresce hoje de forma espontânea e invadiu as zonas abandonadas; na época de floração, curta mas muito intensa, que se verifica em abril-maio, as abelhas libam nessas flores grandes quantidades de néctar.

O castanheiro, cultivado desde o tempo dos romanos, foi sempre um recurso importante para as famílias de agricultores da Lunigiana, quer como fonte de alimentação, quer para outras utilizações (carvão, lenha e tanino); durante o período da floração, que se verifica nos meses de junho-julho, é visitado pelas abelhas. A frequência destas duas espécies orientou ao longo dos tempos os apicultores para a produção destes dois tipos de mel.

A apicultura é tradicionalmente desenvolvida ao ar livre devido à fraca densidade populacional, estando esta atividade disseminada por toda a área. A presença característica destas duas espécies, a acácia e o castanheiro, e a sucessão favorável dos períodos de floração permite a produção de mel com características de pureza particularmente acentuadas.

A atividade apícola esteve sempre presente na Lunigiana e diversos documentos históricos dão testemunho da existência e da notoriedade da mesma: um documento do período napoleónico menciona o número de colmeias existentes, a produção e a venda de mel a diversos mercadores. O mesmo documento refere também a existência de uma fábrica de velas para consumo local. A tradição de produção de mel e de outros produtos apícolas manteve-se ao longo dos séculos e a constituição, em 1873, de uma Sociedade Apícola, que tinha por principal objetivo a divulgação das técnicas apícolas racionais, demonstra claramente que esta atividade está fortemente radicada na Lunigiana.

Referência à publicação do caderno de especificações

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

diretamente na página principal do sítio Web do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Prodotti DOP IGP STG» e, por último em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.