PT Jornal Oficial da União Europeia C 36/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 36/09

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ESTEPA»

N.o CE: ES-PDO-005-0341-16.04.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha contém os principais elementos do caderno de especificações para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Subdirección General de Calidad Diferenciada y Agricultura Ecológica. Dirección General de Industrias y Mercados Alimentarios. Secretaría General de Medio Rural. Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino Endereço: Paseo Infanta Isabel, 1 28071 Madrid ESPAÑA Tel. +34 913475394 Fax +34 913475710 E-mail: —

2. Agrupamento:

Nome: Oleoestepa, Sociedad Cooperativa Andaluza. Puricon, Sociedad Cooperativa Andaluza y Sierra del Aguila, Sociedad Limitada Endereço: Calle Estepa, 12 41564 Lora de Estepa (Sevilla) ESPAÑA Tel. +34 954829098 Fax +34 954829069 E-mail: — Composição: —

3. Tipo de produto:

Azeite virgem extra — Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

4. Caderno de especificações:

[Resumo das condições definidas no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Estepa»

4.2. Descrição:

Azeite virgem extra (três tipos diferentes) obtido a partir do fruto das seguintes variedades de oliveira (Olea Europea L.):

— Hojiblanca, Arbequina, Manzanilla, Picual e Lechín de Sevilla;

— Hojiblanca e Arbequina;

— Hojiblanca.

A Denominação de Origem Protegida aplica-se a azeite virgem extra que, após estágio, possui as seguintes características:

Teor médio de frutado: igual ou superior a 4,5

Acidez: até 0,3

Índice de peróxidos: 15 (máximo)

Absorvência no ultravioleta (K270): 0,18 meq. (máximo) de oxigénio activo kg/azeite

Antioxidantes naturais Polifenóis (% ácido cafeico) Máximo: 611 ppm (mg/kg) Mínimo: 405 ppm (mg/kg)

Amargor (K225): ≤ 0,3 nm

Estabilidade oxidativa (RANCIMAT): horas (a 100 °C e 10 l/h de fluxo de ar) Máximo: 92,5 Mínimo: 43,6

Concentração de clorofilas e carotenos (mg/kg = ppm) Clorofilas: Carotenos Máximo: 23,25 10,94 Mínimo: 7,17 6,42

Relação ácido oleico/ácido linoleico: máximo: 13,82; mínimo: 4,54

Relação ácidos gordos mono-insaturados/ácidos gordos poli-insaturados: máximo: 12,51; mínimo: 4,47 Tocoferois (mg/kg = ppm): Total tocoferois Alfa Beta Gama Delta Máximo: 295,7 286,1 3,0 10,3 0 Mínimo: 261,1 254,1 1,1 1,0 0

A cor do azeite (sobre o azul de bromotimol) pode variar entre 2/3 — 3/3 — 2/4 — 3/4 — 2/5 — 3/5.

A colheita precoce deixa na azeitona um frutado reminiscente entre verde e maduro, predominando o verde característico dessa colheita temporã.

As características do azeite são determinadas pela variedade da azeitona.

— Hojiblanca, Arbequina, Manzanilla, Picual e Lechín de Sevilla. O azeite resulta de 50 % (no mínimo) de azeite virgem extra da variedade Hojiblanca, entre 20 % e 30 % da variedade Arbequina e até 5 % das restantes variedades (Manzanilla, Picual e Lechin de Sevilla). Este tipo de azeite possui um frutado predominante de azeitona verde, de intensidade média. Possui o amargor e picante característicos do azeite obtido no início da campanha. Ceras: entre 80 e 150 ppm.

— Hojiblanca e Arbequina. Azeite obtido a partir de azeite virgem extra da variedade Hojiblanca (entre 40 % e 60 %) e da variedade Arbequina (entre 40 % e 60 %). Este tipo de azeite possui aromas e sabores a fruta fresca e/ou madura e frutado de azeitona verde ou semi-madura. Possui o amargor e picante característicos do azeite obtido no início da campanha. Ceras: entre 50 e 80 ppm.

— Hojiblanca. Azeite 100 % virgem extra da variedade Hojiblanca. Este tipo de azeite possui aromas e sabores a fruta fresca e/ou madura e a erva verde e frutado de azeitona verde. Possui o amargor e picante característicos do azeite obtido no início da campanha. Ceras: entre 40 e 70 ppm.

4.3. Área geográfica:

A área abrange os onze municípios da província de Sevilha: Aguadulce, Badolatosa, Casariche, Estepa, Gilena, Herrera, Lora de Estepa, Marinaleda, Pedrera, La Roda de Andalucía e El Rubio, e um município da província de Córdova: Puente Genil, especificamente a área conhecida por Miragenil.

4.4. Prova de origem:

A azeitona, de variedades autorizadas, provém dos olivais registados na área de produção.

A azeitona é prensada nos lagares registados e o azeite é embalado nas instalações de embalagem registadas na área de produção, em condições que garantem a sua conservação ideal.

A proveniência do azeite virgem extra armazenado após moenda pode ser determinada no registo de produção, o qual inclui igualmente a data e hora de produção e os factores que intervêm na obtenção do azeite.

Este é submetido a análises físico-químicas e testes organolépticos, como forma de garantia de qualidade. As análises físico-químicas destinam-se a verificar o cumprimento dos critérios definidos na descrição de produção.

A origem do azeite embalado e comercializado é garantida pelo segundo rótulo numerado, emitido pela estrutura de controlo unicamente para o azeite virgem extra que tenha passado todos os controlos ao longo do processo de produção.

4.5. Método de obtenção:

A maioria dos olivais é plantada segundo o esquema tradicional 12 × 12, dito «al tresbolillo». Os novos olivais intensivos possuem densidade muito maior e, consequentemente, esquemas de plantação muito mais cerrados. A fertilização ocorre no Inverno, após a colheita. Os olivais intensivos têm vindo a desencadear um aumento da irrigação, cujos sistemas são quase sempre localizados. A forma das oliveiras resulta dos tipos de poda, com grande desbaste de madeira do tronco, conhecida por «poda em vaso» e «poda racional». Os produtos fitossanitários não podem danificar a fauna útil nem deixar resíduos nas oliveiras.

A azeitona é colhida directamente da árvore segundo métodos tradicionais de varejamento, apanha à mão ou por vibração. O fruto é sempre transportado a granel em reboques ou contentores rígidos. A azeitona é seguidamente prensada nos lagares registados, no prazo de 24 horas após a colheita. A preparação implica as seguintes fases: limpeza e lavagem da azeitona; moenda; batedura; separação; decantação; armazenamento em cubas até à embalagem; transporte a granel e embalagem.

4.6. Relação:

Grande parte dos olivais são plantados em solos limosos, os quais, pela acção que exercem sobre as árvores, as impedem de absorver ferro. São solos que retêm mais facilmente a água, o que significa que, durante os períodos de seca, são os mais húmidos. Cria-se assim um tipo especial de olival com características próprias e, por conseguinte, azeite notoriamente diferente e característico.

Há estudos que demonstram que este tipo de solo proporciona uma maior concentração de antioxidantes, particularmente importantes do ponto de vista nutritivo, ou seja, tocoferois e, em especial, tocoferol alfa, presente em proporções mais elevadas (> 95 %).

O clima local constitui outro factor que influencia as características do azeite, pois a escassez de água na região confere-lhe um amargor mais acentuado (K225) do que o constatado no azeite obtido em olivais de outras localidades.

A baixa precipitação aumenta igualmente os níveis de antioxidantes naturais.

O facto de uma parte significativa da azeitona cultivada na área de Estepa ser azeitona de mesa (cerca de 30 % da produção total) significa que a colheita ocorre mais cedo, conferindo-lhe propriedades químicas e organolépticas distintas.

A colheita precoce na área de Estepa traduz-se por azeite:

— mais rico em compostos fenólicos,

— mais amargo, característica da produção no início da campanha,

— com maior estabilidade oxidativa,

— com maior concentração de pigmentos, em especial clorofilas e carotenos.

As alterações na composição do azeite, que, em geral, possui um teor mais elevado de ácido linoleico, mantendo-se idêntico o teor de ácido oleico, diminuem a relação entre gorduras mono-insaturadas e gorduras poli-insaturadas.

A variação do índice de polifenóis e a estabilidade do azeite estão relacionados com a época da colheita.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Consejo Regulador de la Denominación de Origen «Estepa» Endereço: Polígono Industrial Sierra Sur: Edificio Centro de Empresas s/n 41560 Estepa (Sevilla) ESPAÑA Tel. +34 955912630 Fax +34 955912630 E-mail: —

A estrutura de controlo respeita a norma europeia EN-45011.

4.8. Rotulagem:

Os rótulos e segundos rótulos têm de incluir a menção: Denominación de Origen «Estepa».

Os rótulos comerciais das empresas registadas estão sujeitos à aprovação do Consejo Regulador.

As embalagens de comercialização do azeite ostentam obrigatoriamente um selo de garantia, um rótulo numerado e um segundo rótulo emitido pelo Consejo Regulador, nos termos do Manual de Calidad y Procedimientos, afixado no lagar ou no armazém registados. O selo e os rótulos são invioláveis.