1. Introdução e base jurídica

O Conselho Europeu de Investigação (CEI), estabelecido pela Decisão 2007/134/CE da Comissão[1], tem como missão essencial a execução do Programa Específico «Ideias», dotado de um orçamento geral de 7,51 mil milhões de EUR.

O CEI é constituído por um Conselho Científico independente, apoiado por uma estrutura de execução específica que assumiu a forma de Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (AE-CEI)[2], criada ao abrigo do regime geral das agências de execução. Em 2008, a responsabilidade pela execução do Programa «Ideias» e pelo apoio ao Conselho Científico foi delegada pela Comissão na Agência, tendo-lhe sido concedida autonomia em julho de 2009.

Em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, e o anexo I da Decisão do Conselho relativa ao Programa Específico «Ideias», o presente relatório anual da Comissão, elaborado em colaboração com o Conselho Científico e a Agência Executiva do CEI, apresenta a avaliação da Comissão sobre as operações do CEI e a realização dos seus objetivos em 2011. O presente relatório é complementado por um relatório do Conselho Científico sobre a execução científica e as realizações do programa durante o ano de 2011[3].

2. Questões estratégicas

O Conselho Científico é responsável pela definição da estratégia científica do CEI, incluindo a elaboração do documento de estratégia mais importante do CEI que é o Programa de Trabalho Anual «Ideias».

2.1. Regimes de financiamento

O núcleo do Programo de Trabalho «Ideias» é constituído por dois regimes de subvenção:

Subvenções de Arranque, que apoiam os investigadores em fase inicial de carreira, com o objetivo de proporcionar condições de trabalho que lhes permitam tornar-se líderes de investigação independentes.

Subvenções para Investigadores Avançados, destinadas a apoiar líderes de investigação estabelecidos e notáveis facultando-lhes os recursos que lhes permitam continuar o trabalho das suas equipas e fazer descobertas nas suas linhas de investigação.

A fim de reforçar o papel do CEI na cadeia de inovação desde a investigação de fronteira até à realização de benefícios socioeconómicos, o Conselho Científico desenvolveu e lançou em 2011 uma nova oportunidade de subvenções – a Prova de Conceito – que é oferecida aos beneficiários de subvenções do CEI para determinar o potencial de inovação de ideias decorrentes dos seus projetos financiados pelo CEI. O regime visa colmatar uma lacuna de financiamento na fase inicial de uma inovação.

2.2. Programa de Trabalho de 2011 do Programa Específico «Ideias»

O Programa de Trabalho de 2011 para a execução do Programa Específico «Ideias» foi estabelecido pelo Conselho Científico em 14 de abril de 2010 e subsequentemente adotado pela Comissão em 19 de julho de 2010[4]. O Programa de Trabalho foi revisto a fim de incluir a nova oportunidade de subvenções, a Prova de Conceito. A versão revista, estabelecida pelo Conselho Científico em 29 de novembro de 2010, foi adotada pela Comissão em 24 de março de 2011[5].

Para além da introdução das Subvenções para Prova de Conceito, foram introduzidos alguns ajustamentos na estratégia científica: o período para elegibilidade aplicável às Subvenções de Arranque foi alargado, sendo agora de 2-12 anos após a obtenção do doutoramento (2-7 anos para os investigadores em fase de arranque e 7-12 anos para os investigadores em fase de consolidação). A restrição relativa a novas candidaturas foi também flexibilizada: os candidatos podem agora apresentar propostas para o convite à apresentação de propostas seguinte se a sua proposta tiver sido avaliada como estando acima do limiar de qualidade. O nome do domínio interdisciplinar foi alterado para «quarto domínio» com um orçamento indicativo de 10%.

2.3. Metodologia da análise interpares

O CEI utiliza uma estrutura de painéis de alto nível para análise interpares, cujos membros são selecionados pelo Conselho Científico e que incluem cientistas, engenheiros e académicos tanto da UE como de outros países. Estes painéis abrangem todas as disciplinas de investigação e estão organizados em três domínios de investigação principais: Ciências Físicas e Engenharia, Ciências da Vida e Ciências Sociais e Humanas. Tal como em convites anteriores, o número de painéis foi de 25 tanto para o regime de Subvenções de Arranque como para o de Subvenções para Investigadores Avançados. As propostas relativas a Prova de Conceito foram avaliadas por um grupo específico de avaliadores a trabalhar à distância.

3. Execução do programa

Na execução do Programa em 2011, foram plenamente executadas dotações de autorização no montante de 1,3 mil milhões de EUR (autorizações globais) e pagamentos no valor de 725 milhões de EUR, representando 100% das dotações operacionais do Programa Específico «Ideias» para 2011. Cerca de 2,2% do orçamento operacional foi utilizado para fins de administração.

3.1. Subvenções

Desde o Programa de Trabalho de 2008 que os convites do CEI são realizados mediante um processo de candidatura numa só fase, em que os candidatos devem apresentar a sua proposta completa, e de uma avaliação em duas fases.

As subvenções são atribuídas às melhores propostas em função das disponibilidades orçamentais. A oferta de subvenção é feita com base na própria proposta e no financiamento recomendado na análise interpares.

3.1.1. Subvenções do CEI para Arranque

O convite à apresentação de propostas de 2011 para as Subvenções do CEI para Arranque foi publicado em julho de 2010 com um orçamento indicativo de 661 milhões de EUR. No total, foram recebidas 4080 propostas distribuídas por domínios da seguinte forma: 1690 propostas em Ciências Físicas e Engenharia, 1440 em Ciências da Vida e 950 em Ciências Sociais e Humanas. No total foram selecionadas para financiamento 485 propostas, sendo concedidos mais de 670 milhões de EUR e sendo a subvenção média global de cerca de 1,4 milhões de EUR.

O convite à apresentação de propostas de 2012 para as Subvenções do CEI para Arranque foi publicado em julho de 2011 com um orçamento indicativo de 730 milhões de EUR. Foram recebidas 4741 propostas: 2058 em Ciências Físicas e Engenharia, 1 653 em Ciências da Vida e 1030 em Ciências Sociais e Humanas, que representam, respetivamente, 43%, 35% e 22%, uma repartição similar aos convites de Subvenções para Arranque de 2010 e 2011.

3.1.2. Subvenções do CEI para Investigadores Avançados

O convite à apresentação de propostas de 2011 de Subvenções do CEI para Investigadores Avançados foi publicado em novembro de 2010 com um orçamento indicativo de 661 milhões de EUR. No total, foram recebidas 2284 propostas distribuídas por domínio da seguinte forma: 917 propostas em Ciências Físicas e Engenharia (40%), 789 em Ciências da Vida (35%) e 578 em Ciências Sociais e Humanas (25%). O processo de avaliação resultou na seleção de um número total de 294 propostas para financiamento com a concessão de um montante total de cerca de 700 milhões de EUR e uma média global por subvenção de cerca de 2,4 milhões de EUR.

O convite à apresentação de propostas de 2012 de Subvenções do CEI para Investigadores Avançados foi publicado em novembro de 2011, com prazos entre fevereiro e abril de 2012 e com um orçamento indicativo de 680 milhões de EUR.

3.1.3. Prova de Conceito do CEI

O primeiro convite à apresentação de propostas para Provas de Conceito foi publicado em março de 2011 com um orçamento indicativo de 10 milhões de EUR, cerca de metade para cada um dos dois ciclos de avaliação após os dois prazos para apresentação fixados para junho e novembro de 2011, respetivamente. Apenas eram elegíveis para candidatura a financiamento no âmbito da Prova de Conceito os investigadores já beneficiários de uma Subvenção do CEI de Arranque ou para Investigadores Avançados. Foi recebido um número total de 78 propostas dentro do primeiro prazo, tendo 73 sido consideradas elegíveis para avaliação, com a seguinte distribuição por domínio da subvenção original do CEI por candidato: 58% para Ciências Físicas e Engenharia, 34% para Ciências da Vida e 8% para Ciências Sociais e Humanas. A avaliação resultou na seleção de 30 propostas para financiamento.

Foi recebido um número total de 73 propostas dentro do segundo prazo, tendo 67 sido consideradas elegíveis para avaliação, com a seguinte distribuição por domínio da subvenção original do CEI por candidato: 61% para Ciências Físicas e Engenharia, 34% para Ciências da Vida e 5% para Ciências Sociais e Humanas.

3.2. Comité de Programa

O Comité de Programa do Programa Específico «Ideias» funciona, para além das suas tarefas formais, como uma importante rede de comunicação entre os Estados-Membros e os países associados ao 7.° PQ, o Conselho Científico, o Secretário-Geral do CEI e a Comissão. Em 2011, realizaram-se reuniões do Comité em 5 de abril e 24 de outubro.

3.3. Exame ético

No total, em 2011 participaram no exame ético 55 peritos externos que cobriram 100% das propostas, das quais apenas 3 foram assinaladas como dizendo respeito a células estaminais embrionárias humanas. Estas propostas serão transferidas para a Comissão para a finalização do processo.

3.4. Recurso

Em 2011, foram recebidos 234 recursos, o que corresponde a 3,6% das propostas apresentadas, ou seja uma diminuição significativa em comparação com os 4,6% em 2010. Os dois pedidos de recurso aceites tiveram origem em erros numa avaliação individual na primeira fase do processo de avaliação. Em ambos os casos, foi efetuada uma reavaliação completa, que concluiu que ambas as propostas deviam ter sido incluídas na lista de pré‑seleção para financiamento, pelo que as duas propostas foram selecionadas para financiamento.

3.5. Comunicação

No decurso de 2011, o CEI intensificou as suas atividades de sensibilização sobre as oportunidades de financiamento, tanto na Europa como fora dela, assegurando a sua presença e participação em importantes conferências e exposições internacionais de investigação, bem como em feiras de emprego e workshops, tendo aumentado a visibilidade dos projetos financiados pelo CEI entre o público em geral e nos meios de comunicação social.

Na Europa, o CEI participou nas reuniões anuais da Organização Europeia de Biologia Molecular em Viena e da Associação Sociológicas Europeia, em Genebra, no Congresso da Federação Europeia das Sociedades Bioquímicas em Turim, na Feira de Empregos da Natureza de Londres, na reunião dos Responsáveis de Relações Pública e Informação das Universidades Europeias em Praga, na Conferência Falling Walls em Berlim, bem como na Convenção sobre Inovação da UE realizada em Bruxelas.

Foram envidados esforços especiais em países com uma baixa participação em regimes do CEI. Em junho, por ocasião da Presidência Húngara da União Europeia, o CEI organizou em Budapeste, em conjunto com a Academia de Ciências Húngara, uma grande conferência sobre «Promover a Excelência em Investigação na Europa». A incidência era nos investigadores de alto nível que tinham obtido subvenções do CEI altamente competitivas. Alguns beneficiários de subvenções do CEI foram selecionados para dar o seu testemunho, incluindo o Prémio Nobel de 2010, Konstantin Novoselov. Em Riga (Letónia), foi organizada uma apresentação pública sobre o CEI em cooperação com a Academia Nacional das Ciências. Na Polónia, os Pontos de Contacto Nacionais e Regionais Polacos organizaram uma série de workshops de sensibilização.

Em 25 de maio de 2011, o CEI foi convidado para uma troca de pontos de vista com a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu. Realizou-se também uma troca de pontos de vista no Conselho Competitividade de 30 de setembro de 2011 com o Comissário responsável pela Investigação, Inovação e Ciência e o Presidente do CEI.

Fora da Europa, o CEI esteve novamente presente em alguns países prioritários, nomeadamente nos EUA (Carreiras Europeias-MIT, Associação Americana para o Avanço da Ciência, Reunião Anual da Sociedade de Neurociências, Associação Americana para a Investigação sobre o Cancro, Bio-Conferência Internacional, Reunião da União Americana de Geofísicos), China (visita a universidades e organismos de investigação em Pequim), Índia (Congresso Indiano de Ciência em Chennai e participação numa campanha da UE organizada em todo o país pela Delegação da União Europeia) e Brasil (São Paulo e Brasília), por ocasião do 60.º aniversário da Agência da Fundação de Investigação do Brasil.

Os membros do Conselho Científico e da Agência de Execução contribuíram para muitas dessas atividades de aproximação e estiveram presentes noutros congressos científicos realizados na UE e noutras partes do mundo (como, por exemplo, a Reunião Anual da Sociedade Americana de Biologia Celular em Denver, EUA, a Conferência Anual da Associação Antropológica Americana em Montreal e a Reunião de Outono da Sociedade de Investigação de Materiais em Varsóvia).

O CEI atraiu a atenção dos meios de comunicação social tanto na Europa como a nível mundial ao longo de todo o ano, tanto na qualidade de organização como através dos seus projetos financiados e dos seus beneficiários de subvenções. As atividades de imprensa resultaram na publicação de um bom número de artigos tanto na imprensa científica como de caráter mais geral (mais de 1900 menções) e em muitos comunicados de imprensa e atualizações divulgadas nos meios de comunicação social. Foram publicadas numerosas entrevistas com o Presidente, o Secretário-Geral ou membros do Conselho Científico do CEI, também em importantes jornais diários. Foram publicadas três «Special Features» no seguimento de notícias por ocasião do Dia de Alzheimer, do Mês de Sensibilização para o Cancro da Mama e da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada em Durban.

Os Pontos de Contacto Nacionais (PCN), baseados em toda a Europa e que funcionam como multiplicadores de informação para os potenciais candidatos, foram continuamente mantidos informados da evolução do CEI e dos seus convites à apresentação de propostas.

Por último, foi lançado um novo sítio Web em setembro, com um novo visual, uma nova configuração, uma navegação mais clara e convivial, novas funcionalidades e uma abordagem mais dinâmica. Em março foi publicado pela primeira vez um boletim informativo eletrónico trimestral chamado «ideas», a fim de oferecer informações e apresentações mais aprofundadas sobre as realizações, projetos, subvenções e parceiros do CEI.

3.6. Acompanhamento, Aferição e Avaliação do Programa Específico «Ideias»

Foi preparada uma avaliação dos principais resultados do CEI em conjunto com a avaliação de impacto ex-ante da proposta da Comissão relativa ao Programa-Quadro Horizonte 2020 que é o próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação[6]. Entre as constatações desta avaliação contam-se:

· Até ao final de 2011 estavam lançados e em curso mais de 2000 projetos de investigação de fronteira em cerca de 470 prestigiosas instituições de investigação na Europa.

· Desde 2011, trinta e seis bolseiros CEI receberam galardões e prémios científicos internacionais de prestígio, entre os quais 4 Prémios Nobel e 3 Medalhas Fields.

· Verificou-se um aumento do número de artigos publicados em revistas com análise interpares em que é reconhecido o financiamento do CEI de 1200 em 2010 para mais de 1750 em 2011, o que totaliza mais de 3400 desde 2008. Tal deve-se à combinação do aumento do número de projetos e da maturação de projetos que produziram mais resultados.

· Focando a atenção nas duas revistas científicas mais citadas (Nature e Science), pode-se constatar que a «pegada» CEI está a aumentar rapidamente. Em 2011, todas as semanas, pelo menos, um projeto financiado pelo CEI publicou os seus resultados quer na Nature quer na Science. Esta frequência era de duas em duas semanas e de sete em sete semanas em 2009 e 2010, respetivamente.

Em 2010, a Comissão, a Agência Executiva do CEI e o Conselho Científico tomaram medidas em resposta às recomendações apresentadas na revisão das estruturas e mecanismos do CEI[7]. Numa decisão que altera a decisão que estabelece o CEI[8], a Comissão confirmou as modalidades de apoio local ao Presidente e Vice-Presidentes do Conselho Científico nos seus locais de trabalho e introduziu o pagamento de honorários para a participação em reuniões plenárias do Conselho Científico, em reconhecimento do empenhamento pessoal dos membros do Conselho Científico e do tempo que têm de consagrar a tarefas do CEI. A mesma decisão introduziu o conceito de Comité de Identificação Permanente para a identificação dos futuros membros do Conselho Científico. Estas medidas foram implementadas e dotadas de um orçamento na revisão do Programa de Trabalho «Ideias» em março de 2011[9].

No que diz respeito à governação do CEI, e em estreita colaboração com o Conselho Científico, a Comissão empreendeu uma nova reflexão sobre uma solução sustentável e orientada para o futuro, tendo em vista o Programa-Quadro Horizonte 2020. Esta reflexão foi confiada a uma Task Force, criada em dezembro de 2010, e que incluiu representantes do Conselho Científico, do Painel de Revisão do CEI e da Comissão[10]. O relatório da Task Force do CEI foi publicado em 12 de julho de 2011[11] e transmitido ao Conselho e ao Parlamento Europeu. A sua conclusão mais importante é que, na escala temporal do Programa-Quadro Horizonte 2020, o futuro do CEI é melhor assegurado no âmbito da estrutura de uma agência de execução. O relatório está muito consentâneo com as conclusões da Revisão do CEI de 2009. Reconhece o sucesso notável do CEI até à data e propõe medidas para melhorar as suas atividades. Uma das inovações recomendadas é a disposição relativa a um Presidente do CEI quase a tempo completo e estabelecido em Bruxelas, uma disposição que dispensaria a necessidade de um Secretário-Geral do CEI. As recomendações da Task Force foram incorporadas nas propostas da Comissão para o programa específico de execução do Programa-Quadro Horizonte 2020[12].

4. Estrutura do Conselho Europeu de Investigação

4.1. Conselho Científico

A renovação de um terço dos membros do Conselho Científico produziu efeitos em janeiro de 2011 e foi apresentada no relatório anual do ano anterior[13]. O Comité de Identificação Permanente continua a sua busca de futuros membros e em dezembro de 2011 anunciou a consulta à comunidade científica[14] para o próximo exercício de identificação previsto para outubro de 2012.

Na sequência da renovação do Conselho Científico, os Professores Pavel Exner e Carl-Henrik Heldin, ambos membros fundadores do Conselho Científico, foram eleitos vice-presidentes[15].

Em 2011 o Conselho Científico selecionou o Prof. Donald Bruce-Dingwell, Professor em Vulcanologia Experimental na Universidade de Ludwig-Maximilian de Munique, como seu terceiro Secretário-Geral a seguir a Ernst-Ludwig Winnacker e Andreu Mas-Colell. O Professsor Dingwell assumiu funções em 1 de setembro de 2011[16].

O Conselho Científico reuniu-se em 5 reuniões plenárias em 2011, duas das quais realizadas fora de Bruxelas: em Budapeste (Hungria) em junho e em Riga (Letónia) em outubro. O resumo das reuniões plenárias é publicado no sítio Web do CEI[17].

Para além das sessões plenárias, os membros do Conselho Científico reúnem em grupos de trabalho para estudar questões específicas. Em 2011, a Agência Executiva organizou várias reuniões dos Grupos de Trabalho CEI sobre "Inovação e Relações com a Indústria", «Acesso Aberto», «Internacionalização» e «Equilíbrio entre Géneros». Os Grupos de Trabalho efetuaram análises e contribuíram para a estratégia científica do CEI com propostas a adotar pelo Conselho Científico em reunião plenária nos domínios abrangidos pelos seus mandatos: examinar a relação do CEI com o setor industrial/empresarial e o impacto da investigação e inovação financiadas pelo CEI; desenvolver uma posição CEI sobre acesso aberto; explorar mecanismos adequados para promover a participação de investigadores não europeus, especialmente do Brasil, Rússia, Índia e China (países BRIC), nos regimes CEI; assegurar que o CEI se encontre na vanguarda das melhores práticas relativas ao equilíbrio entre géneros dos beneficiários de subvenções.

O Conselho Científico tem dois Comités Permanentes, um sobre análise interpares e outro sobre conflito de interesses e faltas graves em matéria científica. A Agência Executiva, em conjunto com os membros dos grupos, preparou uma série de documentos de trabalho com análises e mensagens-chave sobre as questões específicas tratadas pelos Grupos de Trabalho e pelos Comités Permanentes.

Para garantir a sua ligação com a Comissão Europeia e a Agência Executiva, o Presidente e os Vice-Presidentes do Conselho Científico, o Secretário-Geral do CEI e o Diretor da Agência reúnem-se regularmente enquanto Conselho de Administração do CEI. Nestas reuniões estão igualmente presentes os quadros superiores da Agência. Em 2011, o Conselho de Administração reuniu em Bruxelas 10 vezes, nomeadamente para preparar ou acompanhar as reuniões do Conselho Científico.

As reuniões plenárias do Conselho Científico e as reuniões dos seus membros com as partes interessadas do CEI são preparadas com o apoio organizacional e administrativo da Agência Executiva. A Agência também proporciona aconselhamento e análises destinadas a facilitar a execução das tarefas do Conselho Científico tal como descrito no anexo 1 do Programa Específico «Ideias», bem como a apoiar as atividades operacionais dos Grupos de Trabalho e Comités Permanentes.

4.2. Agência Executiva do CEI

Desde julho de 2009 que a Agência é responsável por todos os aspetos da gestão administrativa e da execução do programa, conforme estabelecido no Programa de Trabalho.

As atividades da Agência Executiva do CEI são supervisionadas por um Comité de Direção, nomeado pela Comissão. Em conformidade com as conclusões da Task Force do CEI, a composição do Comité de Direção foi alterada a fim de incluir como membros externos dois membros do Conselho Científico, os Professores Sierd Cloetingh e Tomasz Dietl. O Comité é presidido pelo Diretor-Geral da DG Investigação e Inovação, estando o Secretário-Geral do CEI presente na qualidade de observador. Em 2011, o Comité de Direção realizou quatro reuniões e adotou as decisões relacionadas com o Programa de Trabalho Anual, o orçamento e as contas da Agência. Em cada uma das suas reuniões, o Comité de Direção recebeu um relatório circunstanciado do Diretor da Agência Executiva.

4.2.1. Pessoal da Agência

Em 2011, o orçamento operacional previa um quadro de pessoal de 100 agentes temporários e um orçamento para 253 agentes contratuais e 7 peritos nacionais destacados, constituindo um total de 360 agentes.

No final de dezembro de 2011, a Agência empregava um total de 350 agentes: 97 agentes temporários, 245 agentes contratuais e 8 peritos nacionais destacados.

As estatísticas de dezembro de 2011 mostram que a Agência emprega cerca de 36% de homens e 64% de mulheres. No que diz respeito ao equilíbrio entre géneros entre o pessoal altamente especializado (agentes temporários e agentes contratuais do grupo de funções IV), 54% dos lugares são ocupados por mulheres. No final de 2011, a Agência Executiva do CEI empregava cidadãos de 24 Estados-Membros. Pablo Amor sucedeu a Jack Metthey como Director interino da Agência Executiva do CEI em 1 de janeiro de 2011.

5. Conclusões e perspetivas para 2012

As subvenções do CEI foram bem recebidas pela comunidade de investigação. Desde o seu início em 2007, o CEI completou oito convites à apresentação de propostas para os regimes de Subvenções de Arranque e para Investigadores Avançados. No total, foram recebidas mais de 26000 propostas em resposta aos convites, das quais mais de 2500 foram selecionadas para financiamento mediante um rigoroso processo de análise interpares.

Em 2012, o Conselho Científico criará as Subvenções Sinergia a fim de permitir a pequenos grupos de investigadores reunir competências, conhecimentos e recursos complementares, a fim de abordar conjuntamente problemas de investigação na fronteira do conhecimento que vão para além do que investigadores individuais poderiam atingir isoladamente. As Subvenções Sinergia são introduzidas a título experimental e com um orçamento de 150 milhões de EUR[18].

O ano de 2012 será também o ano dos debates no Parlamento Europeu e no Conselho sobre as propostas da Comissão relativas ao Programa-Quadro Horizonte 2020. Uma grande ambição do Programa-Quadro Horizonte 2020 é apoiar a posição da UE como líder mundial no domínio da ciência, estando dotado de um orçamento de 24,6 mil milhões de EUR, incluindo um aumento de 77% no financiamento atribuído ao CEI. O reforço do orçamento do CEI permitirá apoiar um maior número de investigadores de alto nível e as suas ideias pioneiras e, em especial, os investigadores mais jovens aos quais proporcionará uma perspetiva a longo prazo.

Por último, em 2012, a Agência Executiva do CEI terá completado 3 anos de existência autónoma e será objeto de uma avaliação externa, que incluirá uma análise de custos/benefícios. O relatório de avaliação será transmitido ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas.

[1] JO L 57 de 24.2.2007, p. 14.

[2] 2008/37/CE: Decisão da Comissão, de 14 de dezembro de 2007, que cria a «Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação» para a gestão do programa comunitário específico Ideias no domínio da investigação «de fronteira», em aplicação do Regulamento (CE) n.° 58/2003 do Conselho (JO L 9 de 12.1.2008, p.15)

[3] http://erc.europa.eu/sites/default/files/document/file/erc_annual_report_2011.pdf

[4] C(2010)4898 de 19.7.2010, não publicado

[5] C(2011)1848 de 24.3.11, não publicado

[6] COM(2011) 809 final de 30.11.2011

[7] Relatório do Painel de Revisão, «Towards a world class Frontier Research Organisation: Review of the European Research Council’s Structures and Mechanisms» (23 de julho de 2009) http://erc.europa.eu/index.cfm?fuseaction=page.display&topicID=158 Resposta da Comissão: Comunicação ao Conselho e ao Parlamento C(2009) 552 final de 22.10.2009 http://ec.europa.eu/research/evaluations/pdf/archive/other_reports_studies_and_documents/commission_communication_on_the_erc_review_-_22_october_2009.pdf

[8] Decisão 2011/12/UE de 12.1.2011, JO L 9 de 13.1.2011, p.5.

[9] C(2011)1848 de 24.3.11, não publicado

[10] Comunicado de Imprensa IP/10/1759 http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/1759&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=fr

[11] http://erc.europa.eu/about-erc/reviews-and-development-erc

[12] COM(2011) 811 final de 30.11.2011

[13] COM(2011) 497 de 17.8.2011

[14] http://ec.europa.eu/research/index.cfm?pg=newsalert&lg=en&year=2011&na=na-121211

[15] http://erc.europa.eu/pdf/ERC_Press_release_Vice-Presidents.pdf

[16] http://erc.europa.eu/pdf/ERC_Press_release_New_Secretary_General.pdf

[17] http://erc.europa.eu/about-erc/organisation

[18] http://ec.europa.eu/research/fp7/pdf/wp2012/wp2012_ideas_en.pdf