[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 4.3.2010

COM(2010)74 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

SOBRE AS OPERAÇÕES REALIZADAS AO ABRIGO DO MANDATO EXTERNO DO BEI EM 2008

SEC(2010)186 final

RELATÓRIO DA COMISSÃOAO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

SOBRE AS OPERAÇÕES REALIZADAS AO ABRIGO DO MANDATO EXTERNO DO BEI EM 2008

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 3

2. OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO 4

2.1. Panorama do volume de financiamento do BEI nas regiões abrangidas pela decisão 4

2.2. Contribuição para os objectivos políticos da UE 5

2.3. Distribuição sectorial 7

2.4. Impacto e valor acrescentado das operações do BEI 9

3. COOPERAÇÃO COM A COMISSÃO 10

4. COOPERAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO 11

INTRODUÇÃO

A Decisão 633/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 (a seguir designada «a decisão»), que substitui a Decisão 2006/1016/CE do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e de garantias de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade, exige que a Comissão informe anualmente o Parlamento Europeu e o Conselho, com base nos relatórios anuais apresentados pelo BEI, sobre as operações de financiamento do Banco realizadas sob garantia.

O presente relatório (a seguir designado «o relatório») analisa as operações de financiamento do BEI realizadas em 2008 (a seguir designadas «operações sob mandato»), assim como a contribuição dessas operações para o cumprimento dos objectivos de política externa da Comunidade, à luz dos objectivos operacionais do BEI. Fora da União, o Banco também concede empréstimos por sua conta e risco ao abrigo do artigo 16.° do seu Estatuto. O relatório apresenta ainda um resumo destas operações, a fim de completar a panorâmica das actividades do BEI nas regiões abrangidas pela decisão. Além disso, fornece informações sobre a cooperação entre o BEI e a Comissão e entre o BEI e outras instituições financeiras internacionais (IFI) e os doadores bilaterais.

Segundo a decisão, em 2010 deverá ser efectuada uma revisão intercalar de fundo do mandato externo do BEI, supervisionada por um comité director de «sábios». Como igualmente exigido pela decisão, no quadro desta revisão intercalar um avaliador externo contratado pela Comissão procede actualmente a uma avaliação. Com base nesta e nas recomendações do comité director, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho para co-decisão, até 30 de Abril de 2010, um relatório intercalar acompanhado de uma proposta de alteração da decisão.

A revisão intercalar proporcionará uma apreciação mais completa do impacto e da eficácia das operações do BEI sob mandato do que a que pode ser feita pela Comissão no quadro do seu relatório anual. A cooperação com as instituições financeiras internacionais e os doadores bilaterais será analisada aprofundadamente na revisão intercalar, como previsto no artigo 4.°, n.º 3, da decisão. A revisão intercalar baseia-se em entrevistas, sondagens, estudos e missões no terreno a efectuar por avaliadores externos, bem como na avaliação do BEI e dos «sábios». O conteúdo do presente relatório foi adaptado para evitar duplicações com o trabalho em curso no quadro da revisão intercalar.

Na sequência de uma análise documental, o relatório determina o valor acrescentado e a contribuição das operações de financiamento do BEI sob mandato para o cumprimento dos objectivos de política externa da Comunidade, não se debruçando sobre a questão de saber quais as operações do BEI que mais contribuíram para os mesmos. O relatório aprecia o valor acrescentado dos projectos do BEI assinados em 2008 ao abrigo da decisão, como determinado pelo Banco durante o processo de selecção e avaliação. Por conseguinte, a informação diz respeito a projectos a executar, cujos resultados são normalmente analisados nos relatórios de avaliação ex post elaborados regularmente pelos respectivos serviços do BEI.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão (a seguir denominado «DTS»)[1], em anexo, apresenta informações mais pormenorizadas e quadros estatísticos sobre as actividades supra , nomeadamente a nível regional, de país, projecto e sector. Salvo indicação em contrário, as referências aos quadros incluídas no presente relatório remetem para o DTS.

OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO

Panorama do volume de financiamento do BEI nas regiões abrangidas pela decisão

- O montante total dos empréstimos do BEI nas regiões abrangidas pela decisão – incluindo tanto as operações sob mandato como as por conta e risco do BEI – manteve-se estável em 2007 e 2008: cerca de 5,5 mil milhões de EUR. O aumento de 9% no âmbito do mandato foi compensado por uma diminuição equivalente das operações por conta e risco do BEI.

- O quadro seguinte apresenta um panorama do volume de financiamento concedido pelo BEI em 2007 e 2008 nas regiões abrangidas pelo mandato externo.

Quadro 1: Financiamentos do BEI em 2007 e 2008

Países (milhões de EUR) | Operações sob mandato | Operações por conta e risco do BEI (2) | Total |

Garantia global | Cobertura do risco político (1) | Total |

Protecção do ambiente | X | X | X | X | X |

Desenvolvimento do sector privado, PME | X | X | X |

Desenvolvimento de infra-estruturas, incluindo a extensão das RTE | X | X | X | X |

Apoio pré-adesão | X |

Apoio à presença da UE | X |

O DTS indica em que medida o BEI contribuiu para os objectivos políticos da UE visados na decisão. Refira-se que os objectivos operacionais do BEI decorrentes dos objectivos políticos da UE são considerados medidas adequadas para efeitos do cumprimento dos objectivos políticos externos da Comunidade. Esta situação é especialmente pertinente no caso dos países em fase de pré-adesão, em que o conceito geral de «apoio pré-adesão» se traduziu no alinhamento das prioridades de financiamento do BEI pelas prioridades da UE.

O apoio à segurança energética e à protecção do ambiente são objectivos comuns a todas as regiões abrangidas pela decisão. Os objectivos políticos específicos por região e as correspondentes actividades de financiamento são discriminados no DTS. O quadro seguinte apresenta o volume das operações do BEI assinadas em 2008 ao abrigo da decisão, a favor dos objectivos supra e das comunidades sustentáveis.

Quadro 3- Operações do BEI assinadas em 2008 a favor da segurança energética, da protecção do ambiente e das comunidades sustentáveis

milhões de EUR |

Segurança energética | 403 |

Protecção do ambiente | 661 |

- Luta contra as alterações climáticas | 541 |

- Redução da poluição industrial | 55 |

- Recursos hídricos e águas residuais | 65 |

Comunidades sustentáveis (a título indicativo) | 1 389 |

- Transportes públicos urbanos sustentáveis | 819 |

- Renovação e revitalização urbanas | 300 |

- Infra-estruturas e espaços públicos urbanos | 50 |

- Habitação social | 150 |

- Cuidados de saúde | 70 |

A fim de assegurar a segurança dos aprovisionamentos de petróleo, gás e electricidade, os investimentos do BEI promoveram a diversidade tanto em termos de fornecedores como de redes de transporte de energia. Neste contexto, a extensão das redes transeuropeias de energia a países terceiros é uma prioridade clara, assim como a reabilitação ou a criação de infra-estruturas e redes nos países produtores e países de trânsito. A melhoria da eficiência energética e uma maior utilização das energias renováveis são determinantes para obter fontes de energia sustentáveis, seguras e competitivas, reduzindo simultaneamente a dependência dos abastecimentos externos.

O apoio à protecção do ambiente e às comunidades sustentáveis traduziu-se em 15 projectos distribuídos por todas as regiões abrangidas pela decisão, tendo representado 2 mil milhões de EUR, ou seja, 51% dos empréstimos totais sob mandato, e incluiu investimentos para lutar contra as alterações climáticas, melhorar o ambiente e a saúde e promover as comunidades sustentáveis, nomeadamente os transportes públicos urbanos e a renovação urbana.

Em geral, em todos os projectos que financia, o BEI presta especial atenção à questão da sustentabilidade ambiental , concentrando-se na avaliação do impacto ambiental dos investimentos propostos e na adequação das medidas de atenuação. As políticas e práticas de empréstimo do BEI contemplam, especialmente, as questões relativas às alterações climáticas, à biodiversidade e aos ecossistemas. Em 2008, realizou-se uma consulta pública com as partes interessadas, internas e externas, sobre a revisão da Declaração do BEI sobre Normas e Princípios Ambientais e Sociais. Em termos globais, o BEI consolidou o seu compromisso a favor de boas práticas inspiradas nos princípios e normas da UE, nomeadamente no domínio das alterações climáticas, as normas sociais foram vinculadas mais explicitamente aos direitos humanos, foi sublinhada a abordagem comum do BEI em todas as regiões de intervenção e, de um modo geral, foram clarificadas as exigências do BEI.

Distribuição sectorial

O quadro 4 apresenta a distribuição regional e sectorial das operações realizadas pelo BEI em 2008 ao abrigo da decisão.

Quadro 4: Distribuição sectorial das operações assinadas em 2008 (milhões de EUR)

Elevado | 33 (79%) | 15 (48%) | 1 (9%) | 27 (64%) |

Médio | 9 (21%) | 14 (45%) | 10 (91%) | 15 (36%) |

Moderado | 0 | 2 (7%) | 0 | 0 |

Reduzido | 0 | 0 | 0 | 0 |

Total | 42 (100%) | 31 (100%) | 11 (100%) | 42 (100%) |

De acordo com o quadro supra , 79% das operações do BEI assinadas sob mandato em 2008 foram considerados altamente conformes com os objectivos e prioridades do mandato, contra 21% classificados como tendo tido impacto «médio». Nenhum projecto do 1.º pilar foi considerado «moderado» ou «reduzido», o que se deve à pré-selecção efectuada pelo BEI.

Em relação à qualidade dos projectos (2.º pilar), no âmbito dos empréstimos ao investimento, a percentagem de «elevados» representou 48% dos projectos; 45% foram considerados «médios». Dois projectos de investimento (6%) foram considerados «moderados», devido, nomeadamente, a competências de gestão limitadas do promotor. Nestes casos, o BEI esforça-se por melhorar a situação graças às condições de empréstimo e da assistência técnica. Quanto aos empréstimos intermediados às PME, dez operações foram classificadas como «médias» no 2.º pilar e uma como «elevada». A predominância de notações «médias» nas operações intermediadas reflecte de um modo geral a qualidade dos intermediários financeiros.

Quanto à contribuição do BEI para os projectos (3.º pilar), 64% obtiveram a notação «elevado», enquanto 36% foram considerados «médios».

A avaliação externa, em curso, do mandato externo do BEI apresentará uma análise ex post aprofundada do impacto e do valor acrescentado das operações do BEI.

COOPERAÇÃO COM A COMISSÃO

A decisão convida a Comissão e o BEI a reforçar a coerência entre as acções deste e os objectivos de política externa da UE, com vista a maximizar as sinergias do financiamento do BEI e dos recursos orçamentais da UE, principalmente através de um diálogo regular e sistemático e da consulta prévia sobre políticas, estratégias e planos de projectos. Para o efeito, em 26 de Maio de 2008, a Comissão e o BEI assinaram um memorando de entendimento que estabelece as modalidades e condições desta cooperação reforçada.

Para melhorar a coerência do apoio global da UE nas regiões abrangidas pelo mandato externo, a Comissão e o BEI cooperaram activamente no quadro de instrumentos que associam o financiamento do BEI aos recursos orçamentais da UE, nomeadamente através do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) e do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP). Todo um conjunto de novas iniciativas estabelecidas ao abrigo destes instrumentos visa o apoio ao investimento nas regiões abrangidas pela decisão, reforçando simultaneamente a cooperação entre a Comissão, o BEI e outras IFI.

Nos Balcãs Ocidentais, a Comissão, o BEI, o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) trabalharam em conjunto com os Estados-Membros para estabelecer um quadro de investimento nos Balcãs Ocidentais, associando a coordenação das subvenções, no âmbito de um programa conjunto de subvenções, aos empréstimos do BEI-BERD-CEB. As subvenções atribuídas ao abrigo desta iniciativa são disponibilizadas pelo IPA, BEI, BERD e CEB, assim como pelos Estados-Membros. Paralelamente, incrementou-se o diálogo institucional e sectorial com a Comissão e as outras IFI envolvidas, através de um grupo consultivo das IFI.

Quanto à região do Mediterrâneo, e para reforçar a assistência financeira concedida a partir de fundos próprios do BEI, o Banco gere os recursos orçamentais da UE em matéria de assistência técnica e capital de risco. Além disso, alguns empréstimos do BEI beneficiam de juros bonificados. Em 2008, foram assinados 14 contratos de assistência técnica nos países mediterrânicos, num montante total de 16,8 milhões de EUR. As operações de capital de risco elevaram-se a 62 milhões de EUR, 32% mais do que em 2007.

Em 2008, a Comissão criou a Facilidade de Investimento no quadro da Política de Vizinhança da UE, cujo objectivo é mobilizar fundos suplementares para projectos de infra-estrutura, principalmente nos sectores da energia, dos transportes e do ambiente, em toda a região abrangida por esta política, apoiando com subvenções as operações de concessão de empréstimo das IFI europeias e das instituições bilaterais europeias. O BEI gere igualmente o fundo fiduciário FIPV, que congrega as contribuições dos Estados-Membros e de outros doadores.

Em relação à África do Sul, o BEI assistiu a Comissão na concepção e no lançamento de mecanismos especializados de capital de risco, financiados pela UE, a favor das PME. O segundo mecanismo de capital de risco, dotado de 50 milhões de EUR e com uma duração de cinco anos, está a ser implementado de acordo com o calendário previsto.

COOPERAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO

Em 2008, o BEI prosseguiu a sua cooperação com as outras IFI e instituições bilaterais europeias no âmbito do mandato de empréstimos externos, mas igualmente ao abrigo dos seus próprios mecanismos, assim como do Acordo de Cotonou para os países ACP. A coordenação com as IFI foi reforçada através de diversas acções, nomeadamente o acompanhamento das suas actividades, a revisão dos acordos institucionais entre o BEI e as outras IFI e novos progressos na cooperação operacional, a fim de maximizar as sinergias entre as capacidades e competências respectivas do BEI e das outras IFI.

Esta cooperação do BEI com as outras IFI inseriu-se no quadro de uma participação interinstitucional em iniciativas e matérias horizontais (ambiente, gestão de riscos, planeamento e orçamento, questões jurídicas, auditoria interna, avaliação, participação em reuniões anuais das IFI), mas também de uma cooperação operacional diferenciada por região. Como mencionado no ponto 3, foi alcançado um nível de cooperação particularmente elevado com as plataformas estabelecidas pela Comissão, o BEI e as outras IFI nos Balcãs Ocidentais e nos países abrangidos pela política de vizinhança. O DTS contém uma lista de operações co-financiadas pelo BEI e outras IFI ou instituições bilaterais europeias em 2008. Em termos de volume, a parte dos empréstimos do BEI co-financiados por outras IFI ou instituições bilaterais europeias representou 55% das assinaturas totais ao abrigo da decisão em 2008, contra 42% em 2007. No que respeita ao capital de risco, a percentagem de operações co-financiadas cifrou-se em 50% das assinaturas.

Na Turquia, o Banco prosseguiu a sua cooperação de longa data com as outras IFI e instituições bilaterais europeias, o que se traduziu no co-financiamento de um número significativo de projectos, tanto sob mandato como ao abrigo do mecanismo de pré-adesão. Em Novembro de 2008, o BERD deu início às operações na Turquia. Neste contexto, a Comissão, o BEI e o BERD celebraram um acordo em Janeiro de 2009 para assegurar a coordenação entre as instituições e optimizar os recursos suplementares, os conhecimentos e as competências do BERD.

Atendendo à actual crise financeira, a Comissão e as IFI, incluindo o BEI, intensificaram a sua consulta e cooperação no âmbito de um pacote anticrise do IPA, a fim de empreender uma acção coordenada CE-IFI nos Balcãs Ocidentais e na Turquia.

Nos países abrangidos pela política de vizinhança, reforçou-se a cooperação operacional com as outras IFI (BERD, CEB, Banco Nórdico de Investimento, Banco de Comércio e Desenvolvimento do Mar Negro) e as instituições bilaterais europeias (Agence Française de Développement (AFD), Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), Oesterreichische Entwicklungsbank), no âmbito da Facilidade de Investimento no quadro da Política de Vizinhança (FIPV). Para as regiões do Leste e do Sul, foi estabelecida uma série de projectos conjuntos apoiados por subvenções da CE, tendo sido determinada a IFI que lidera o processo.

Nos países vizinhos de Leste e do Mediterrâneo, o Banco prosseguiu a estreita cooperação com as instituições bilaterais europeias, nomeadamente a AFD e o KfW. Além disso, o BEI intensificou o diálogo com o Banco Mundial, designadamente em sectores específicos como a energia, e prosseguiu o diálogo institucional com o Banco Mundial, o FMI e a CE no seio do Grupo do Luxemburgo.

Nos países vizinhos da Europa Oriental e na Rússia, a cooperação institucional e operacional com o BERD intensificou-se ao abrigo do memorando de entendimento tripartido CE-BEI-BERD, que inclui a elaboração de uma série de projectos conjuntos e um acordo sobre as políticas-quadro para cada sector elegível, sob a liderança da Comissão. Os primeiros projectos conjuntos BEI-BERD ao abrigo do mandato 2007-2013 foram assinados na Ucrânia e na República da Moldávia.

Na Ásia e na América Latina, o Banco prosseguiu a sua cooperação operacional com o Banco Asiático de Desenvolvimento, incluindo a definição de oportunidades de co-financiamento, na sequência da assinatura do memorando de entendimento em 2007. Em 2008, o BEI assinou igualmente uma declaração conjunta de cooperação com a Corporación Andina de Fomento (CAF).

Na África do Sul, o projecto apoiado pelo BEI no sector da habitação social complementou operações no mesmo sector apoiadas pela AFD e a Netherlands Development Finance Company.

Na sua visita anual às instituições da UE, em Março de 2008, o grupo dos administradores europeus do Banco Mundial visitou o BEI e reuniu-se com o Comité de Gestão do Banco e membros do pessoal.

Em Junho de 2008, o BEI assinou uma declaração conjunta em matéria de cooperação com o CEB, sublinhando os vários domínios de interesse comum e os mecanismos de cooperação das duas instituições, com especial destaque para os sectores sociais, desenvolvimento urbano, capital humano e ambiente. Além disso, o BEI recebeu o estatuto de observador no seio do Banco de Comércio e Desenvolvimento do Mar Negro.

Por último, e sobretudo, foi iniciada uma reflexão interna no BEI sobre a forma de promover a aplicação do princípio de «confiança mútua» entre as IFI que co-financiam o mesmo projecto, a fim de maximizar as sinergias e a eficiência em prol dos mutuários. Esta iniciativa, que recebeu o apoio de princípio de outras grandes IFI e instituições bilaterais europeias, será desenvolvida no futuro, sendo o seu ponto de partida um programa-piloto lançado com a AFD e o KfW.

[1] SEC(2009)[…]

[2] O investimento insere-se no sector «indústria e serviços» e contribui indirectamente para os objectivos políticos da UE nos domínios da produção de energia sustentável e da luta contra as alterações climáticas.