ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10266 — Astorg Asset Management/Corialis)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 168/04)

A Astorg adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Corialis.

Em 23 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10245 — TA Associates/Partners Group/Unit4)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 154/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— TA Associates Management L.P. («TA Associates», EUA)

— Partners Group AG («Partners Group», Suíça)

— Unit4 NV («Unit4», Países Baixos).

A TA Associates e a Partners Group adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Unit4.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10209 — Ceravis/Fraunhofer-Gesellschaft/E-VITA JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 130/05)

A Ceravis e a Fraunhofer-Gesellschaft adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da E-VITA.

Em 7 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

Processo M.10164 — CVC/Stark Group

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 113/07)

A CVC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Stark.

Em 23 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9945 — Siemens Healthineers/Varian Medical Systems)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 121/02)

Em 19 de fevereiro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M9945.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10133 — Astorg/Nordic Capital/Novo/Bioclinica)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 99/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Astorg Asset Management S.à r.l. («Astorg», Luxemburgo)

— Nordic Capital IX Limited («Nordic Capital», Jersey)

— Novo Holdings A/S («Novo», Dinamarca)

— Bioclinica Holding I LP («Bioclinica», EUA)

A Astorg, a Nordic Capital e a Novo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Bioclinica através da eResearch Technology, Inc («ERT», EUA).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10090 — Abu Dhabi Developmental Holding Company/Louis Dreyfus Commodities and Energy Holdings/Louis Dreyfus)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 80/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Abu Dhabi Developmental Holding Company PJSC («ADQ», Emirados Árabes Unidos),

— Louis Dreyfus Commodities and Energy Holdings N.V. («LDCEH», Países Baixos), controlada pela Akira Holding Foundation,

— Louis Dreyfus Company B.V. («LDC», Países Baixos), atualmente sob controlo exclusivo da LDCEH.

A ADQ e a LDCEH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da LDC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10118 — Investindustrial/Guala Closures)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 65/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Special Packaging Solutions Investment S.à.r.l. («SPSI» Luxemburgo), controlada pela Investindustrial S.A. («Investindustrial», Luxemburgo);

— Guala Closure S.p.A. («Guala», Itália).

SPSI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Guala.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e por oferta pública de aquisição anunciada em 8 de dezembro de 2020.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10183 — AustralianSuper/CPPIB/Transurban/Transurban Chesapeake)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 71/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— AustralianSuper Pty Ltd, na qualidade de mandatário da AustralianSuper («AustralianSuper», Austrália),

— Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB» Canadá),

— Transurban International Ltd («Transurban», Austrália),

— Transurban Chesapeake LLC («Transurban Chesapeake», EUA), controlada pela Transurban.

A AustralianSuper, o CPPIB e a Transurban adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Transurban Chesapeake.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10111 — CVC/Vivartia Holdings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 59/08)

A CVC Capital Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Vivartia Holdings.

Em 12 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10155 — OTPP/SL GIO II/SGI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 46/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

— Swiss Life GIO II Eur Holding S.À.R.L («SL GIO II», Luxemburgo), pertencente à Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça),

— Societa Gasdotti Italia S.p.A. («SGI», Itália), atualmente controlada pela SL GIO II e pela MEIF 4, controlada em última instância pelo grupo Macquarie (Austrália).

A OTPP e a SL GIO II adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SGI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9234 — Harris Corporation/L3 Technologies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 48/03)

Em 21 de junho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9234.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
5.

Em 1 de julho de 2019, a Comissão adotou uma comunicação de objeções («CO»). Na CO, a Comissão considerou, a título preliminar, que a operação proposta era suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no que respeita à produção e fornecimento de ABS de alumínio no EEE, devido à criação ou ao reforço de uma posição dominante no mercado relevante e, em qualquer caso, à eliminação de uma pressão concorrencial significativa. Assim, a Comissão concluiu, a título preliminar, que a concentração notificada não era compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE. A parte notificante apresentou as suas observações sobre a CO em 17 de julho de 2019, dentro do prazo prorrogado fixado pela Direção-Geral da Concorrência («DG Concorrência»). Na sua carta que acompanhava a resposta à CO, as partes pediram uma audição oral.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10125 — GBL/Canyon)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 39/08)

GBL adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Canyon.

Em 27 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10130 — APG/Arcus/PSP/Alpha Trains)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 32/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos),

— Arcus European Investment Manager LLP («Arcus», Reino Unido);

— Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá); e

— Alpha Trains (Luxembourg) Holdings S.à.r.l. («Alpha Trains», Luxemburgo).

APG, Arcus e PSP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Alpha Trains.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10024 — Blackstone/Winoa)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 21/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 11 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— The Blackstone Group Inc. (Estados Unidos da América) («Blackstone»),

— Winoa SA (França) («Winoa»).

A Blackstone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Winoa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
(61)

Por conseguinte, a concentração é declarada incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2. o , n. o 3, e o artigo 8. o , n. o 3, do Regulamento Concentrações e com o artigo 57. o do Acordo EEE.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9837 — BP/Sinopec Fuel Oil Sales/BP Sinopec Marine Fuels)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 6/13)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— BP Plc. (Reino Unido),

— Sinopec Fuel Oil Sales Co. Ltd (República Popular da China), controlada pela China Petrochemical Corporation (República Popular da China),

— BP Sinopec Marine Fuels Pte. Ltd.

A BP Plc. e a Sinopec Fuel Oil Sales Co. Ltd adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da BP Sinopec Marine Fuels Pte. Ltd.

A concentração é efetuada mediante disposições contratuais.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10060 — Francisco Partners/Marlin Equity Partners/Conan Holdco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 18/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Francisco Partners (EUA);

— Marlin Equity Partners (EUA).

A Francisco Partners e a Marlin Equity Partners adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Conan Holdco AS («empresa comum», Noruega). A empresa comum (JV) irá combinar as atividades da Consignor, uma empresa norueguesa atualmente sob o controlo exclusivo da Francisco Partners, e da Unifaun, uma empresa sueca atualmente sob o controlo exclusivo da Marlin Equity Partners.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10053 — Zollner Elektronik/Syskron Holding/Samhammer/TIKI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/17)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Zollner Elektronik AG («Zollner», Alemanha),

— Syskron Holding GmbH («Syskron», Alemanha), pertencente à Krones AG,

— Samhammer AG («Samhammer», Alemanha),

— Technologisches Institut für angewandte künstliche Intelligenz GmbH («TIKI», Alemanha), atualmente controlada pela Syskron e pela Samhammer.

Zollner, Syskron e Samhammer adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da TIKI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10083 — China Baowu/Taiyuan Iron & Steel Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 424/09)

A China Baowu adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da TISCO.

Taiyuan Iron and Steel (Group) Company Ltd. («TISCO», China).

Em 30 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10029 — ABN AMRO BANK/ODDO BHF/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 415/15)

ABN AMRO e ODDO BHF adquirem, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4 do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ABN AMRO-ODDO BHF B.V.

Em 24 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10018 — ifm electronic/Endress + Hauser Group Services/Automation24/Process + Lab Devices Online)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 412/11)

Ifm electronic e E+H Group Services adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Automation24 e PLDO. Posteriormente, Automation24 e PLDO fundiram-se numa empresa comum.

Em 19 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

E+H Group Services: empresa que presta serviços de gestão e apoio no âmbito do Grupo E + H.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9968 — TOTAL/Ørsted UK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 402/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— TOTAL SE («TOTAL», França);

— Uma carteira de contratos entre empresas da Ørsted Sales (UK) Limited e da Ørsted Power Sales (UK) com vista ao fornecimento retalhista de gás e eletricidade e outros ativos conexos («Ørsted UK», Reino Unido), controlada pela Ørsted A/S.

A TOTAL adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Ørsted UK.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
—

Premier Oil: exploração e produção de importantes interesses no domínio do petróleo e do gás no Reino Unido e a nível mundial;