Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 281/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Salacgrīvas nēģi»

N.o UE: PGI-LV-02507 – 2.5.2019

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s)

«Salacgrīvas nēģi»

2. Estado-membro ou país terceiro

Letónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Salacgrīvas nēģi» designa ciclóstomos anádromos pertencentes à espécie das lampreias-de-rio (Lampetra fluviatilis). São vendidas frescas ou cozinhadas e em gelatina.

O comprimento das lampreias frescas varia entre 30 cm e 35 cm; o dorso e parte superior dos flancos são de cor escura cinzento-azulada ou castanho-esverdeada, ao passo que a parte inferior dos flancos e o ventre são esverdeados ou brancos. Menos de 15 % das lampreias têm um comprimento superior a 35 cm ou inferior a 30 cm. Dada a proximidade da área geográfica em relação ao mar e o método de pesca utilizado, as lampreias passam muito pouco tempo na água dos rios, distinguindo-se, assim, pela pureza, com sistemas respiratórios isentos de resíduos do leito dos rios. Apresentam um perfume de mar e algas característico.

As lampreias cozinhadas em gelatina, produzidas a partir de lampreias frescas, também estão isentas de impurezas e de sabores indesejáveis provenientes do leito dos rios. Possuem um sabor intenso, agridoce e ligeiramente salgado; a sua textura é tenra, desfazem-se facilmente e são suculentas; a gelatina densa e elástica contribui para preservar estas qualidades. O produto acabado é composto por, no máximo, 30 % de gelatina, no mínimo, 70 % de lampreia cozinhada e entre 1,2 % e 3,0 % de sal. As lampreias cozinhadas são de cor castanho-esverdeada e a gelatina varia entre o amarelo-claro e o castanho-claro.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Não são estabelecidas regras relativas aos alimentos para animais ou à sua qualidade.

A matéria-prima do produto transformado (lampreia cozinhada em gelatina) são lampreias frescas pescadas nos rios Svētupe e Salaca, na freguesia de Salacgrīva e na cidade de Salacgrīva.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A pesca das «Salacgrīvas nēģi» frescas decorre de 1 de agosto a 31 de janeiro, a partir de pesqueiras, com nassas, nos rios Svētupe e Salaca, na freguesia de Salacgrīva e na cidade de Salacgrīva.

Todas as fases da produção das lampreias cozinhadas em gelatina têm lugar na freguesia de Salacgrīva e na cidade de Salacgrīva.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A freguesia de Salacgrīva e a cidade de Salacgrīva situam-se na costa de Vidzeme do golfo de Riga.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Atualmente, a freguesia de Salacgrīva e a cidade de Salacgrīva são os únicos locais onde se pescam lampreias com nassas, a partir de pesqueiras, um método de pesca único, com muitos séculos de história. A pesqueira para lampreias é um passadiço especial, construído sobre estacas de abeto, mantidas juntas sem parafusos nem pregos. Esta técnica de pesca facilita o controlo frequente das nassas, e a proximidade geográfica do mar, quando as lampreias regressam ao rio para a desova, após terem passado a maior parte das suas vidas em água salgada, reduz o tempo que passam nas águas fluviais, limitando assim a ingestão de impurezas provenientes do leito do rio e garantindo as propriedades organoléticas do produto, nomeadamente o seu sabor.

Especificidade do produto

«Salacgrīvas nēģi» designa ciclóstomos anádromos pertencentes à espécie das lampreias-de-rio (Lampetra fluviatilis). Têm as seguintes características:

— as lampreias frescas apresentam um perfume de mar e algas;

— a especificidade do produto baseia-se nas suas características organoléticas: sabor intenso, agridoce e ligeiramente salgado, isento de qualquer gosto residual proveniente do leito do rio.

Relação

Existe um nexo causal entre as «Salacgrīvas nēģi» e a sua área geográfica, que está na base da reputação e das características do produto.

As propriedades específicas características do produto, ou seja, o sabor intenso, agridoce e ligeiramente salgado e o perfume de mar e algas, devem-se tanto à proximidade geográfica do mar, que reduz o tempo que as lampreias passam nas águas fluviais quando regressam ao rio para a desova, limitando assim a ingestão de impurezas provenientes do leito do rio, como à técnica de pesca utilizada, que facilita o controlo frequente das nassas.

O produto goza de excelente reputação entre a população letã desde há vários séculos, tal como atestam os registos históricos: as «Salacgrīvas nēģi» são pescadas e transformadas desde o século XVIII. Os métodos de pesca da lampreia e as receitas de cozinha são transmitidos de geração em geração. Um desenho de Johann Brotze, datado de 1780, conservado no arquivo do Museu de Salacgrīva, mostra uma pesqueira para lampreias no rio Salaca perto do solar de Vecsalaca.

Documentos dos arquivos históricos nacionais da Letónia, datados de 1867, indicam que existiam 14 explorações de pesca de lampreia. Durante o primeiro período de independência da Letónia, a pesca da lampreia no rio Salaca continuou a ser amplamente praticada. Os direitos de pesca eram atribuídos em leilão em doze lotes, denominados «robi». Nas décadas de 1920 e 1930, Bernhards Skuja, proprietário da exploração Upesjenni de Salacgrīva, desenvolveu também uma importante atividade de pesca e transformação de lampreias. Na segunda metade da década de 1920, Skuja construiu um edifício para cozinhar lampreias. O edifício, que ainda existe, ilustra o início da indústria de transformação de lampreias em Vidzeme.

Após a Segunda Guerra Mundial, a pesca e transformação de lampreias em Salacgrīva foi retomada pela unidade coletiva de produção Brīvais vilnis. Um artigo de E. Dumbrājs publicado na revista Zvaigzne (n.o 21, 1956) descreve a pesca da lampreia no rio Salaca e a produção de lampreias cozinhadas em gelatina. A receita que consta do artigo foi conservada até aos nossos dias.

A reputação do produto é igualmente atestada no documentário, do estúdio cinematográfico de Riga, Mēs un jūra («Nós e o mar»), de 1974 (cenaristas: Daina Avotiņa, Jānis Peters), onde se ouvem as seguintes palavras importantes: «As lampreias são as pepitas de ouro do rio Salaca!».

Importa notar que, desde há sete anos, se festeja no segundo sábado de outubro o «Dia da lampreia de Salacgrīva». Nesse dia, cozinha-se ou prepara-se sopa de «Salacgrīvas nēģi», e vendem-se e compram-se lampreias cozinhadas em gelatina. Milhares de visitantes descobrem a pesca da lampreia e os produtos transformados à base de lampreias, levando para casa memórias dos pescadores e cozinheiros de lampreias de Salacgrīva, para partilharem com os familiares e amigos.

As rotas turísticas da freguesia e da cidade de Salacgrīva permitem descobrir mais sobre esta técnica de pesca única, praticada desde há séculos, e provar o produto. A técnica de pesca de lampreias a partir de pesqueiras permite que os turistas observem e participem no processo. A exposição permanente Zutiņš murdā, no Museu de Salacgrīva, apresenta a história da pesca e da transformação das «Salacgrīvas nēģi», bem como informações sobre a notoriedade atual do produto. Os objetos expostos no museu incluem um jogo de construção, com o qual os visitantes podem construir a sua própria pesqueira para lampreias a partir de peças de madeira. Os visitantes podem igualmente visionar o filme No eglēm līdz nēģiem («Das estacas de abeto às lampreias») para conhecer melhor a pesca da lampreia no rio Salaca.

O introdutor do movimento internacional Slow Food na Letónia, Mārtiņš Rītiņš, aprecia particularmente a excelente reputação das «Salacgrīvas nēģi». Em 28 de outubro de 2018, no seu espetáculo televisivo Tuč, tuč Rītiņš, o célebre cozinheiro apresentou a milhões de espetadores o método tradicional de pesca das «Salacgrīvas nēģi» e as técnicas ancestrais utilizadas na sua transformação.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.pvd.gov.lv/lv/lauksaimniecibas-un-partikas-produktu-norazu-registracija

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.