COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 25.11.2016 COM(2016) 738 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2015



RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2015



ÍNDICE 1.Síntese 2.Antecedentes 3.Instalações de irradiação aprovadas 4.Resultados dos controlos nas instalações de irradiação 5.Resultados dos controlos na fase de comercialização do produto 6.Conclusão



1.Síntese Nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação ionizante, incluindo, em especial, as categorias e quantidades de géneros alimentícios tratados com radiação ionizante e as doses administradas, bem como os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto.

Os controlos efetuados pelos Estados-Membros em 2015 mostram a quase total conformidade dos produtos controlados com a legislação da UE. Período: 1.1.2015 – 31.12.2015 Países em causa: Estados-Membros da UE e países da EFTA Fonte: Todos os 28 Estados-Membros e a Noruega Instalações de irradiação: –Número de países equipados: 14 Estados-Membros e a Noruega –Número de instalações aprovadas: 26 –Número de novas instalações: Uma na Croácia e uma na Noruega –Número de instalações encerradas: Nenhuma –Número de países que utilizam irradiação: 10 Estados-Membros e a Noruega Dados sobre o tratamento: –Quantidade de produtos tratados: 5 686 toneladas (+ 9,7 % em relação a 2014) –Principais produtos tratados: Coxas de rã (54,8 %) e ervas aromáticas,

especiarias e condimentos vegetais secos (16,1 %) –Principal local de irradiação: Bélgica (68,9 %) e Países Baixos (11,1 %) Controlos na fase de comercialização: –Número de amostras analisadas: 5 973 –Número de amostras não conformes: 104 (1,7 %) –Principais produtos analisados: Ervas e especiarias (45,6 %)

Cereais, sementes, produtos hortícolas,

frutos e produtos derivados

(21 %)



2.Antecedentes

A radiação ionizante de alimentos e ingredientes alimentares é uma técnica física utilizada para vários fins, por exemplo, para reduzir a incidência de doenças de origem alimentar através da redução de organismos patogénicos, para reduzir a perda de alimentos pelo amadurecimento, germinação ou abrolhamento prematuros, e para obter alimentos livres de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais. A informação relativa aos aspetos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Internet da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia. A Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, estabelece disposições específicas para o fabrico, a comercialização e a importação de alimentos e ingredientes alimentares tratados. A diretiva introduziu uma lista harmonizada por etapas de alimentos autorizados para irradiação, começando pelas autorizações nacionais existentes. A Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante inclui uma categoria de alimentos autorizados a nível da UE: ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos. Mantêm-se, em sete Estados-Membros, outras categorias de alimentos autorizados a nível nacional antes de 1999, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, mas já não podem ser prorrogadas. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão . Os alimentos e os ingredientes alimentares só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes do Estado-Membro. O artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros comuniquem à Comissão a lista das respetivas instalações de irradiação aprovadas. A lista das instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros é publicada pela Comissão. Qualquer alimento irradiado que contenha um ou mais ingredientes alimentares irradiados tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou «tratado por radiação ionizante». Se o produto irradiado for utilizado como ingrediente num alimento composto, a sua denominação deverá ser acompanhada da mesma menção na lista dos ingredientes. No caso dos produtos vendidos a granel, a menção figurará junto da denominação do produto, num cartaz ou numa tabuleta, por cima ou ao lado do recipiente que o contém. A fim de fazer respeitar a aplicação correta da rotulagem ou de detetar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão, normalizou vários métodos analíticos. De acordo com artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão: –- os resultados dos controlos efetuados nas instalações de radiação ionizante, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes alimentares tratados e às doses administradas, e –os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detetar o tratamento por radiação ionizante. O artigo 7.º, n.º 4, da referida diretiva exige que a Comissão publique a seguir, anualmente, no Jornal Oficial da União Europeia: –informações pormenorizadas sobre as instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros, bem como qualquer alteração da sua situação; –um relatório sobre as informações fornecidas anualmente pelas autoridades nacionais de controlo. O presente relatório, elaborado em conformidade, abrange o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 e inclui as informações transmitidas à Comissão Europeia pelos 28 Estados-Membros e por um país da EFTA (Noruega). 3.Instalações de irradiação aprovadas Estão aprovadas 26 instalações de irradiação na União Europeia, que se situam em 14 Estados-Membros: cinco em França, quatro na Alemanha, três em Espanha, duas na Bulgária, Países Baixos e Polónia, uma na Bélgica, República Checa, Estónia, Croácia (nova instalação), Itália, Hungria, Roménia e Reino Unido. Não há instalações aprovadas nos outros Estados-Membros. Nenhuma instalação de irradiação foi encerrada. Dos 14 Estados-Membros equipados com instalações de irradiação, dez, bem como um país da EFTA (Noruega), irradiaram géneros alimentícios em 2015, como ilustrado na Figura 1. Figura 1 - Percentagem de géneros alimentícios irradiados em cada Estado-Membro e Noruega em 2015 Verde: países com instalações de irradiação aprovadas e irradiação de alimentos;

Amarelo: países com instalações de irradiação aprovadas e sem irradiação de alimentos; Cinzento: países sem instalações de irradiação aprovadas 4.Resultados dos controlos nas instalações de irradiação Os controlos oficiais efetuados pelas autoridades competentes confirmaram a conformidade das instalações de irradiação aprovadas com os requisitos da Diretiva 1999/2/CE, os quais se baseiam no Código de Prática Internacional recomendado pela Comissão conjunta do Codex Alimentarius FAO/OMS para a exploração de instalações de irradiação utilizadas para o tratamento de alimentos. A gama da dose média absorvida comunicada para os alimentos irradiados na UE em 2015 é de 1-10 kGy, as categorias de produtos irradiados e as doses administradas para cada Estado-Membro constam do anexo. Foi tratado um total de 5 685,9 toneladas de produtos com radiação ionizante nos Estados-Membros, 80 % dos quais foram irradiados principalmente em dois Estados-Membros: Bélgica (68,9 %) e Países Baixos (11,1 %). A Figura 2 resume as categorias de géneros alimentícios submetidos a irradiação. Os dois principais produtos irradiados na UE são as coxas de rã (54,75 %) e as ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos (16,10 %). Figura 2 - Distribuição por categoria de géneros alimentícios irradiados na UE em 2015 Desde que as Diretivas 1999/2/CE e 1999/3/CE se tornaram aplicáveis nos Estados-Membros, as quantidades de alimentos irradiados diminuíram, embora se tenha registado um ligeiro aumento, de 9,7 %, em 2015 em relação a 2014. A Figura 3 apresenta a distribuição dos géneros alimentícios irradiados (em toneladas) por Estado-Membro em 2015.



Figura 3 - Quantidade e categoria de géneros alimentícios irradiados em instalações aprovadas em cada Estado-Membro em 2015. 5.Resultados dos controlos na fase de comercialização do produto Em 2015, foram analisadas 5 973 amostras por 24 Estados-Membros, ou seja, mais 3,4 % do que em 2014. Quatro Estados-Membros representavam 75,6 % das amostras (Alemanha 56 %, Itália 9 %, Polónia 5,3 % e Roménia 5,3%), como ilustrado na Figura 4. Cinco países (quatro Estados-Membros e a Noruega) não efetuaram quaisquer controlos analíticos na fase de comercialização do produto em 2015 por diversas razões: restrições orçamentais na Dinamarca, falta de capacidade laboratorial para tais análises na Estónia, Croácia, Chipre e Noruega. Figura 4 - Percentagem de controlos e amostras totais analisadas na fase de comercialização do produto em cada Estado-Membro em 2015.

Entre os produtos analisados na União Europeia em 2015, as duas principais categorias são «ervas e especiarias» (45,54 %) e «cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados» (21,01 %). Os dados relativos aos testes efetuados estão apresentados em pormenor para cada Estado-Membro nos quadros (anexo). A categoria «outros» inclui principalmente suplementos alimentares (45,92 %) e sopas e molhos (30,89 %). Figura 5 - Categorias dos géneros alimentícios analisados na fase de comercialização do produto na União Europeia em 2015 Em 2015, 5 802 amostras (97,1 %) estavam em conformidade com os requisitos da UE, 104 (1,7 %) eram não conformes e 67 amostras (1,1 %) apresentavam resultados inconclusivos. As duas principais razões da não conformidade das amostras analisadas eram semelhantes às dos anos anteriores, ou seja, rotulagem incorreta e irradiação proibida, irradiação em instalações não aprovadas pela UE. Os pormenores por Estado-Membro constam do anexo. Figura 6 - Percentagem de resultados conformes, não conformes e inconclusivos dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto na União Europeia para o ano de 2015 6.Conclusão Os dados apresentados pelos 28 Estados-Membros da UE para 2015 mostram um aumento de 9,7 %na quantidade de géneros alimentícios submetidos a irradiação na UE em comparação com 2014, e um aumento concomitante de 3,4 % nos controlos efetuados na fase de comercialização do produto pelas autoridades competentes. Os controlos mostraram uma observância quase total da legislação da UE, com menos de 2 % dos produtos considerados não conformes. Na Europa, o principal produto irradiado são as coxas de rã, seguidas, embora em quantidades muito menores, de ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos. Cerca de 70 % dos produtos são irradiados na Bélgica, que continua a ser o principal país irradiador da UE. Relativamente ao controlo na fase de comercialização, o principal produto controlado na UE continua a ser ervas e especiarias (45,6 %), seguido de cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos (21 %), com a Alemanha a liderar o número de controlos efetuados, representando individualmente mais do que todos os outros Estados-Membros em conjunto. Por fim, a utilização desta técnica de descontaminação continua marginal na Europa quando comparado com outras regiões do mundo, onde o uso de irradiação para fins de descontaminação tem vindo a aumentar constantemente, sobretudo nos países americanos e asiáticos.



Anexo - Recolha de dados relativos à irradiação dos alimentos em 2015 Quantidades de géneros alimentícios (em toneladas) tratados por radiação ionizante

em instalações de irradiação aprovadas (UE e EFTA) País Número de instalações aprovadas Quantidade tratada (toneladas) Bélgica 1 3 916,9 Bulgária 2 Nenhum alimento irradiado Croácia 1 12,0 República Checa 1 28,3 Estónia 1 36,9 França 5 376,6 Alemanha 4 211,1 Hungria 1 103,0 Itália 1 Nenhum alimento irradiado Países Baixos 2 629,2 Polónia 2 45,9 Roménia 1 Nenhum alimento irradiado Espanha 3 326,0 Reino Unido 1 Nenhum alimento irradiado Total UE 26 5 685,9 Noruega 1 4,2 Total UE-EFTA 27 5 690,1

Categorias de produtos irradiados e respetivas doses administradas, por país. País Géneros alimentícios Dose absorvida (kGy) Bélgica Sangue, plasma e coagulados, desidratados 5,0 - 6,7 Clara de ovo 4,3 - 5,0 Coxas de rã congeladas 4,4 - 5,7 Camarão congelado descascado ou decapitado 4,0 - 4,3 Aves de capoeira 3,7 - 4,3 Croácia Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 10 República Checa Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 6,3 Estónia Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 10 França Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 5 - 10 Produtos hortícolas e frutos, secos 1 - 10 Coxas de rã congeladas 1 - 10 Alemanha Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 10 Hungria Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 2 - 10 Países Baixos Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 6 Produtos hortícolas e frutos, secos 6 Polónia Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 5 Espanha Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 8,6 – 9,5 Noruega Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 10



Amostras analisadas e resultados obtidos para a União Europeia: País Conforme Inconclusivo Não conforme Total de amostras % do total de amostras da UE Áustria 83 0 2 85 1,4 % Bélgica 110 8 3 121 2,0 % Bulgária 3 0 0 3 0,1 % Croácia CNR CNR CNR CNR CNR Chipre CNR CNR CNR CNR CNR República Checa 25 4 1 30 0,5 % Dinamarca CNR CNR CNR CNR CNR Estónia CNR CNR CNR CNR CNR França 160 3 11 174 2,9 % Finlândia 213 9 8 230 3,9 % Alemanha 3 281 24 39 3 344 56,0 % Grécia 10 0 0 10 0,2 % Hungria 75 0 1 76 1,3 % Irlanda 86 1 0 87 1,5 % Itália 532 0 7 539 9,0 % Letónia 11 0 1 12 0,2 % Lituânia 75 0 0 75 1,3 % Luxemburgo 18 1 0 19 0,3 % Malta 69 3 5 77 1,3 % Países Baixos 54 0 0 54 0,9 % Polónia 315 0 2 317 5,3 % Portugal 9 0 0 9 0,2 % Roménia 297 7 10 314 5,3 % Eslováquia 26 0 0 26 0,4 % Eslovénia 17 0 0 17 0,3 % Espanha 235 2 0 237 4,0 % Suécia 5 0 0 5 0,1 % Reino Unido 93 5 14 112 1,9 % Total UE 5 802 67 104 5 973 100 % 97,1 % 1,1 % 1,8 % 100,0 % Noruega CNR CNR CNR CNR CNR CNR: controlos não realizados



Resultados dos controlos na fase de comercialização do produto na Europa

e métodos utilizados para detetar o tratamento ionizante. Áustria Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Bagas 29 0 0 EN 1787 Peixe, crustáceos. Moluscos e seus produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 25 0 0 EN 1786 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 29 0 2* EN 1788 Total (85) 83 0 2 Total em % de amostras analisadas 97,6 % 0 % 2,4 % *erroneamente rotulados Bélgica Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos 8 0 0 EN 1788 Frutos (secos) 10 0 0 EN 1788 Peixe, crustáceos. Moluscos e seus produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 33 2 1* EN 1788 Ervas e especiarias Ervas e especiarias (congeladas) 13 2 0 EN 1788 Chá 22 0 0 EN 1788 Carne/produtos à base de carne Coxas de rã 7 2 2* EN 1788 Outras Suplementos alimentares 17 2 0 EN 1788 Total (121) 110 8 3 Total em % de amostras analisadas 90,9 % 6,6 % 2,5 % *erroneamente rotulados Bulgária

Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 2 0 0 EN 13751 Chá 1 0 0 EN 13751 Total (3) 3 0 0 Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 %



Croácia

Devido à falta de laboratórios que efetuem análises à radiação ionizante, não foram realizados controlos na fase de comercialização do produto na Croácia durante o ano de 2015. Chipre

Devido à falta de laboratórios que efetuem análises à radiação ionizante, não foram realizados controlos na fase de comercialização do produto em Chipre durante o ano de 2015. República Checa Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 2 0 0 EN 1788 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 1 0 0 EN 1788 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 7 0 0 EN 1788 Chás de plantas aromáticas / infusões 1 0 0 EN 1788 Outras Suplementos alimentares 5 2 1* EN 1788 Sopa 9 2 0 EN 1788 Total (30) 25 4 1 Total em % de amostras analisadas 83,4 % 13,3 % 3,3 % *irradiação não autorizada Dinamarca

Devido a restrições orçamentais, não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto na Dinamarca em 2015. Estónia

Devido à falta de laboratórios que efetuem análises à radiação ionizante, não foram realizados controlos na fase de comercialização do produto na Noruega durante o ano de 2015. França Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos 59 0 1* EN 1787 Suplementos alimentares 7 1 0 EN 1788 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos ou moluscos (congelados) 21 0 3** EN 1786 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 36 0 5* EN 1788 Carne e produtos à base de carne Coxas de rã 11 0 1* EN 1786 Carne e produtos à base de carne 26 2 1* EN 1784 Total (174) 160 3 11 Total em % de amostras analisadas 92,0 % 1,7 % 6,3 % *erroneamente rotulados *erroneamente rotulados e/ou irradiação não autorizada Finlândia Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Bagas 3 1 0 EN 1788; EN 13751 Produtos à base de cereais 3 0 0 EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 4 0 0 EN 13751 Cebolas 3 0 0 EN 13751 Algas (secas) 3 0 0 EN 13751 Massas alimentícias 2 0 0 EN 13751 Arroz (farinha) 1 0 0 EN 13751 Sementes 4 0 0 EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 25 2 0 EN 1788; EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 99 4 4* EN 1788; EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 6 2 0 EN 1788; EN 13751 Chá 13 0 0 EN 13751 Outras Cacau 1 0 0 EN 13751 Café 1 0 0 EN 13751 Suplementos alimentares 28 0 3** EN 1788; EN 13751 Refeições e pratos (preparados) 3 0 0 EN 13751 Outras 1 0 0 EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 13 0 1** EN 1788; EN 13751 Total (230) 213 9 8 Total em % de amostras analisadas 92,6 % 3,9 % 3,5 % *erroneamente rotulados e/ou irradiação em instalações não aprovadas pela UE **irradiação não autorizada Alemanha

Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Produtos à base de cereais 3 0 0 EN 1788; EN 1787 Frutos (secos) 133 0 9*** EN 13708; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Frutos (frescos) 81 0 0 EN 13708; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Cogumelos (frescos) 2 0 0 EN 1788; Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 140 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751 Batatas 9 0 0 EN 1788 Leguminosas 110 0 0 EN 1784; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 44 0 0 EN 1788; EN 1786; EN 1787; EN 13751 Produtos hortícolas (frescos) 21 0 0 EN 1787; EN 1788; EN 13751 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 273 0 5** EN13708; EN 1786; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Peixe e produtos à base de peixe 58 0 8*** EN 1786; EN 1788 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 1 254 10 2* EN 1788; EN 1787; EN 13751 Condimentos 303 2 0 EN 13708; EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751 Chá 195 0 1*** EN 13708; EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751 Carne e produtos à base de carne Carne (exceto aves de capoeira e caça) 14 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne (de diferentes aves, canguru, lebre) 2 0 0 EN 1786 Produtos à base de carne (excluindo enchidos) 32 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne de aves de capoeira 142 0 0 EN 1784; EN 1786 Produtos à base de enchidos 27 0 0 EN 1786 Leite e produtos lácteos Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 33 0 0 EN 1784; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Outras Suplementos alimentares 168 0 3*** EN 1788; EN 13751 Refeições e pratos (preparados) 29 2 0 EN 1788; EN 1786 Ovos e ovoprodutos 14 0 0 EN 1784 Alimentos diversos 35 0 0 EN 13708; EN 1788; EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 159 10 11** EN 1784; EN 1788; EN 1785; EN 13751 Total (3 344) 3 281 24 39 Total em % de amostras analisadas 98,1 % 0,7 % 1,2 % *erroneamente rotulados *erroneamente rotulados e/ou irradiação não autorizada ***irradiação não autorizada Grécia Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 10 0 0 EN 13751 Total (10) 10 0 0 Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 % Hungria Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 75 0 1* EN 1788 Total (76) 75 0 1 Total em % de amostras analisadas 98,7 % 0 % 1,3 % *erroneamente rotulados Irlanda Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Bagas 4 0 0 EN 13751 Barras de amendoim 1 0 0 EN 13751 Ervas e especiarias Chás de plantas aromáticas / infusões 1 0 0 EN 13751 Ervas e especiarias (frescas) 1 0 0 EN 13751 Outros: Manjericão (1), Folhas de louro (1), Orégãos (1), Misturas de especiarias para pepino em conserva de vinagre (1), Paprica fumada (1), Garam Masala (1), Paprica picante biológica (1), Canela moída (1), Macis moído (1), Ervas e especiarias (1) 12 0 0 EN 13751 Outras Alimentos destinados a uma alimentação especial 35 0 0 EN 13751 Suplementos alimentares 31 1 0 EN 13751 Molho de soja 1 0 0 EN 13751 Total (87) 86 1 0 Total em % de amostras analisadas 98,9 % 1,1 % 0 %



Itália Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 82 0 0 EN 1788; EN 13784; EN 1787; EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 5 0 0 EN 1787; EN 13751 Chá 8 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751 Carne e produtos à base de carne Coxas de rã 21 0 0 EN 1786 Carne (exceto aves de capoeira e caça) 16 0 0 EN 1786; EN 13784 Carne de aves de capoeira 37 0 0 EN 13784; EN 1786; EN 1785 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos ou moluscos (congelados) 109 0 0 EN 1788; EN 1786; EN 13751 Peixe e produtos à base de peixe 44 0 1* EN 13784; EN 1786; EN 1785 Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Cereais 18 0 0 EN 1788; EN 13751 Frutos (secos) 18 0 0 EN 13708; EN 1788; EN 1787 Frutos (frescos) 11 0 0 EN 13708; EN 1788; EN13784; EN 1787 Alho 14 0 0 EN 13784; EN 1788; EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 22 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751 Frutos de casca rija 32 0 0 EN 13784;

EN 1788;

EN 1787 Sementes oleaginosas 3 0 0 EN 13751 Cebolas 16 0 0 EN 13784; EN 1788; EN 13751 Tomates e cenouras 2 0 0 EN 13751 Batatas 18 0 0 EN 1788; EN 13751 Leguminosas 14 0 0 EN 13784; EN 1788; EN 13751 Outras Suplementos alimentares 2 0 1** EN 1788; EN 1787 Matérias-primas de origem vegetal, destinadas à utilização como ingrediente em suplementos alimentares à base de plantas 34 0 5** EN 1788; EN 1787; EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 6 0 0 EN 1787; EN 13751 Total (539) 532 0 7 Total em % de amostras analisadas 98,7 % 0,7 % 1,3 % *erroneamente rotulados *erroneamente rotulados e/ou irradiação não autorizada Letónia Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 4 0 0 EN 1788 Outras Suplementos alimentares 7 0 1* EN 1788 Total (12) 11 0 1 Total em % de amostras analisadas 91,7 % 0 % 8,3 % *irradiação não autorizada

Lituânia Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 6 0 0 EN 13783 Chás de plantas aromáticas / infusões 5 0 0 EN 13783 Outras Suplementos alimentares 62 0 0 EN 13783 Produtos hortícolas, produtos à base de produtos hortícolas e cogumelos, algas secas (matéria-prima para a produção de alimentos) 2 0 0 EN 13783 Total (75) 75 0 0 Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 % Luxemburgo Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos ou moluscos (congelados) 3 0 0 EN 1788 Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 6 0 0 EN 1788 Outras Molhos e sopas (desidratados) 9 1 0 EN 1788 Total (19) 18 1 0 Total em % de amostras analisadas 94,7 % 5,3 % 0 % Malta Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos 4 0 0 EN 13751 Frutos (secos) 12 0 0 EN 13751 Massas instantâneas 8 2 0 EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 1 0 0 EN 13751 Cebolas 1 0 0 EN 13751 Algas secas 3 0 0 EN 13751 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Peixe e marisco (seco) 1 0 3* EN 1788; EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 11 0 0 EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 17 0 1** EN 1788; EN 13751 Chá 3 0 0 EN 13751 Outras Sopa 8 1 1** EN 1788; EN 13751 Total (77) 69 3 5 Total em % de amostras analisadas 89,6 % 3,9 % 6,5 % *irradiação não autorizada **erroneamente rotulados Países Baixos Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Produtos à base de cereais 6 0 0 EN 1788; EN 13751 Cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos 4 0 0 EN 1788; EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 2 0 0 EN 1788; EN 13751 Frutos de casca rija 6 0 0 EN 1788; EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 4 0 0 EN 1788; EN 13751 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Camarões 5 0 0 EN 1788; EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 8 0 0 EN 1788; EN 13751 Carne e produtos à base de carne Carne de aves de capoeira 6 0 0 EN 1788; EN 13751 Outras Batatas fritas 6 0 0 EN 1788;

EN 13751 Sopa 7 0 0 EN 1788;

EN 13751 Total (54) 54 0 0 Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 % Polónia Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (secos) 8 0 0 EN 13708 Frutos (frescos) 7 0 0 EN 1788; EN 1787 Frutos (tropicais) 1 0 0 EN 1788 Alho 6 0 0 EN 1788; EN 13708 Massas instantâneas 6 0 0 EN 13751 Cogumelos (frescos) 4 0 0 EN 1788; EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 12 0 0 EN 1788 Frutos de casca rija 10 0 0 EN 1787 Cebolas 1 0 0 EN 1788 Massas com espinafres 1 0 0 EN 13751 Massas alimentícias 9 0 0 EN 13751 Batatas 1 0 0 EN 1788 Leguminosas 1 0 0 EN 1788 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 6 0 0 EN 1788; EN 13751 Produtos hortícolas (frescos) 1 0 0 EN 1788 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos ou moluscos (congelados) 1 0 0 EN 1786 Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 6 0 0 EN 1786; EN 1788 Peixe e produtos à base de peixe 14 0 0 EN 1786 Caldo de camarão 0 0 1* EN 1788 Camarões 3 0 0 EN 1788; EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 48 0 0 EN 1788; EN 13751 Chá 12 0 0 EN 1788; EN 13751 Leite e produtos lácteos Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 27 0 0 EN 1788; EN 13751 Queijo (fresco) 5 0 0 EN 1788 Queijo (curado) 2 0 0 EN 1788 Carne e produtos à base de carne Caldo de galinha 3 0 0 EN 1788 Coxas de rã 2 0 0 EN 1786 Carne 20 0 0 EN 1786 Carne e produtos à base de carne 2 0 0 EN 1786 Carne (exceto aves de capoeira e caça) 3 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne (de diferentes aves, canguru, lebre) 12 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne, miudezas e produtos à base de carne 3 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne de aves de capoeira 14 0 0 EN 1784; EN 1786 Outras Cacau 1 0 0 EN 1788 Café 3 0 0 EN 1788 Alimentos destinados a uma alimentação especial 16 0 1* EN 1788; EN 13751 Suplementos alimentares 16 0 0 EN 1788; EN 13751 Outros: Molho de churrasco (1), caldo de legumes (1), pasta de coentros (1), tempero para sopa de frango (1), macarrão instantâneo para pratos de massa (1), cubos de caldo de legumes (1), prato oriental de preparação rápida com frango (1), sopa instantânea com sabor de caril de frango e macarrão (1) 8 0 0 EN 1788; EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 20 0 0 EN 1788; EN 13751 Total (317) 315 0 2 Total em % de amostras analisadas 99,4 % 0 % 0,6 % *erroneamente rotulados Portugal Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 1 0 0 EN 13751 Partes de plantas (vagem de sene, flor de camomila e moringa) 3 0 0 EN 13751 Outras Enzimas 1 0 0 EN 13751 Suplementos alimentares 3 0 0 EN 13751 Extrato de ginsengue 1 0 0 EN 13751 Total (9) 9 0 0 Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 % Roménia

Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (secos) 2 0 0 EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 3 0 0 EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 86 0 2* EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 143 1 8* EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 32 0 0 EN 13751 Chá 9 0 0 EN 13751 Outras Suplementos alimentares 22 6 0 EN 13751 Total (314) 297 7 10 Total em % de amostras analisadas 94,6 % 2,2 % 3,2 % *irradiação em instalações não aprovadas pela UE Eslováquia Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos de casca rija 17 0 0 EN 1784 Sementes oleaginosas 1 0 0 EN 1784 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 5 0 0 EN 1788 Carne e produtos à base de carne Filetes de salmão 2 0 0 EN 1784 Leite e produtos lácteos Queijo (curado) 1 0 0 EN 1784 Total (314) 26 0 0 Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 % Eslovénia Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Alho 5 0 0 EN 1788; EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 4 0 0 EN 13751 Chá 4 0 0 EN 13751 Carne e produtos à base de carne Carne de aves de capoeira 2 0 0 EN 1786 Outras Molhos e sopas (desidratados) 2 0 0 EN 1788; EN 13751 Total (17) 17 0 0 Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 % Espanha Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (secos) 16 0 0 EN 13708 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 8 0 0 EN 13751 Frutos de casca rija 16 0 0 EN 1787 Sementes oleaginosas 14 0 0 EN 1788; EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 32 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 91 2 0 EN 1787; EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 32 0 0 EN 13751 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 16 0 0 EN 1786 Peixe e produtos à base de peixe 5 0 0 EN 1786 Carne e produtos à base de carne Carne de aves de capoeira 5 0 0 EN 1786 Total (237) 235 2 0 Total em % de amostras analisadas 99,2 % 0,8 % 0 %



Suécia Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Carne e produtos à base de carne Carne 5 0 0 EN 1784 Total (5) 5 0 0 Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 % Reino Unido Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (tropicais) 1 0 0 EN 1788; EN 13751 Massas instantâneas 20 3 6* EN 1788; EN 13751 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos ou moluscos (congelados) 1 0 0 EN 1788; EN 13751 Peixe e produtos à base de peixe 1 0 1** EN 1788; EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 56 1 4* EN 1788; EN 13751 Chá 0 0 1** EN 1788; EN 13751 Outras Suplementos alimentares 11 1 1** EN 1788; EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 1 0 0 EN 1788; EN 13751 Sopa 2 0 1** EN 1788; EN 13751 Total (112) 93 5 14 Total em % de amostras analisadas 83,0 % 4,5 % 12,5 % *erroneamente rotulados e/ou irradiação em instalações não aprovadas pela UE **irradiação não autorizada