Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 248/07)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Médoc»

Número de referência: PDO-FR-A0730-AM03

Data da comunicação: 10.4.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Área geográfica — alteração de redação

Descrição e justificação

No capítulo I, ponto IV, n.o 1, do caderno de especificações, os municípios de Cantenac e Margaux são suprimidos e o município de Margaux-Cantenac é aditado.

Trata-se de uma alteração de redação no seguimento da fusão dos municípios supracitados. A área de produção da denominação de origem protegida (DOP) «Médoc» permanece inalterada.

O ponto 2.6 do documento único é alterado em conformidade.

2. Superfície parcelar delimitada

Descrição e justificação

O capítulo I, ponto IV, n.o 2, do caderno de especificações é alterado de modo a atualizar as datas de aprovação da delimitação parcelar.

1) Após os termos: «9 de abril de 2008», são inseridos os termos: «de 28 de setembro de 2011, 26 de junho de 2013, 11 de setembro de 2014, 9 de junho de 2015, 8 de junho de 2016, 23 de novembro de 2016 e 15 de fevereiro de 2018 e da comissão permanente de 25 de março de 2014».

2) As datas de 9 de novembro de 1960, 13 de maio de 1970 e 6 de novembro de 1997 são suprimidas.

A delimitação parcelar consiste em identificar, na área geográfica de produção, as parcelas aptas para a produção da denominação de origem controlada.

Correlativamente com esta alteração, é introduzida uma medida transitória no capítulo I, ponto XI, n.o 1, do caderno de especificações: a denominação de origem controlada pode continuar a ser atribuída relativamente à colheita efetuada nas parcelas excluídas da superfície parcelar delimitada, listadas no anexo III do caderno de especificações, até ao seu arranque e, o mais tardar, até 31 de dezembro de 2024.

Estas alterações não afetam o documento único.

3. Zona de proximidade imediata — alteração de redação

Descrição e justificação

A descrição da zona de proximidade imediata é alterada no seguimento de algumas fusões de municípios, sem qualquer efeito na zona de proximidade imediata, cujos contornos permanecem inalterados.

No capítulo I, ponto IV, n.o 3, alínea b), do caderno de especificações, são suprimidos os municípios de Aubie-et-Espessas, Castets-en-Dorthe, Castillon-de-Castets, Civrac-de-Dordogne, Saint-Antoine e Salignac.

São aditados os municípios de Val de Virvée, Castets et Castillon e Civrac-sur-Dordogne.

Os municípios de Aubie-et-Espessas, Saint-Antoine e Salignac fundiram-se para formarem o município de Val de Virvée.

Os municípios de Castets-en-Dorthe e Castillon-de-Castets fundiram-se para formarem o município de Castets et Castillon.

O município de Civrac-de-Dordogne passa a chamar-se Civrac-sur-Dordogne.

O ponto 2.9 do documento único é alterado em conformidade.

4. Relação com a origem

Descrição e justificação

No capítulo I, ponto X, n.o 1, alínea a), terceiro parágrafo, do caderno de especificações, é alterado o número de municípios da área geográfica, passando de 52 para 51 municípios no seguimento da fusão dos municípios de Cantenac e Margaux.

O ponto 2.8 do documento único é atualizado em conformidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Médoc

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Trata-se de vinhos tintos tranquilos que apresentam excelentes aptidões para o envelhecimento. São tânicos, de cor intensa e principalmente estruturados a partir da casta Cabernet Sauvignon N (casta tradicional) associada à casta Merlot N, em menor escala à casta Cabernet Franc N e à casta Petit Verdot N, ou mais raramente à casta Cot N e à casta Carmenère N. A casta Cabernet Sauvignon N confere aos vinhos notas de especiarias. A casta Merlot N confere aos vinhos redondeza, suavidade e aromas de frutos vermelhos. A estrutura e a complexidade são reforçadas pela lotação com a casta Cabernet Franc N ou Petit Verdot N, com esta última a conferir também frescura.

Após o enriquecimento, estes vinhos não ultrapassam o título alcoométrico volúmico total (TAVT) de 13 %.

O seu título alcoométrico volúmico natural é, no mínimo, de 11 %.

Cada lote de vinho comercializado (a granel) ou embalado apresenta:

— um teor de açúcares fermentáveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 3 g/l;

— um teor de ácido málico inferior ou igual a 0,2 g/l.

Os vinhos comercializados a granel ou embalados antes de 1 de outubro do ano seguinte ao da colheita têm um teor de acidez volátil inferior ou igual a 12,25 meq/l. Após essa data, os vinhos apresentam um teor de acidez volátil inferior ou igual a 16,33 meq/l.

Cada lote de vinho comercializado a granel apresenta um teor de dióxido de enxofre inferior ou igual a 140 miligramas por litro.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) 13 Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima em miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 16,33 Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Enriquecimento

Prática enológica específica

São autorizadas técnicas de enriquecimento substrativo com uma taxa de concentração não superior a 15 %. Os vinhos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

Condução da vinha

Práticas culturais

Densidade: as vinhas apresentam uma densidade mínima na plantação de 5 000 pés por hectare. A distância entre as linhas não pode exceder 2 m e a distância entre os pés numa mesma linha não pode ser inferior a 0,80 m.

Regras de poda: a poda é obrigatória e ocorre o mais tardar quando as folhas estão no estado aberto (estado 9 de Lorenz). As vinhas são podadas de acordo com as seguintes técnicas: — poda longa, Guyot dupla ou «medoquina», com um máximo de cinco olhos francos por vara; — poda Guyot simples e Guyot mista, com um máximo de sete olhos francos por pé; — poda curta, em leque de quatro braços ou em dois cordões, com um máximo de 12 olhos francos por pé.

b. Rendimentos máximos

65 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos ocorrem no território dos seguintes municípios do departamento da Gironda: Arcins, Arsac, Avensan, Bégadan, Blaignan, Blanquefort, Castelnau-de-Médoc, Cissac-Médoc, Civrac-en-Médoc, Couquèques, Cussac-Fort-Médoc, Gaillan-en-Médoc, Grayan-et-l’Hôpital, Jau-Dignac-etLoirac, Labarde, Lamarque, Lesparre-Médoc, Listrac-Médoc, LudonMédoc, Macau, Margaux-Cantenac, Moulis-en-Médoc, Naujac-sur-Mer, Ordonnac, Parempuyre, Pauillac, Le Pian-Médoc, Prignac-en-Médoc, Queyrac, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Estèphe, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Sauveur, Saint-Seurin-de-Cadourne, SaintVivien-de-Médoc, Saint-Yzans-de-Médoc, Sainte-Hélène, Salaunes, Soulacsur-Mer, Soussans, Le Taillan-Médoc, Talais, Valeyrac, VendaysMontalivet, Vensac, Le Verdon-sur-Mer e Vertheuil.

7. Principais castas

Petit Verdot N

8. Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem controlada «Médoc» situa-se no departamento da Gironda, na margem esquerda do rio Garona, que desagua no estuário da Gironda, no norte de Bordéus. Esta secção vitícola da península de Médoc estende-se por quase 80 quilómetros de norte a sul, e por pouco mais de uma dezena de quilómetros de este a oeste, abrangendo 51 municípios.

A orla fluvial da região de Médoc distingue-se por flutuações sazonais comedidas e por uma pluviosidade muito moderada para um clima atlântico. Embora a posição setentrional da área geográfica torne o clima menos quente do que no sul da península, as precipitações que recebe são menores. Estes fatores climáticos favoráveis à viticultura devem-se ao efeito térmico regulador gerado pela presença do oceano Atlântico a oeste e do estuário da Gironda a este. O clima oceânico, em determinados anos acompanhado de algumas depressões outonais chuvosas ou, pelo contrário, por outonos quentes e muito soalheiros, está na origem de um efeito acentuado nos anos de colheita.

As paisagens vitícolas daí resultantes caracterizam-se por um relevo pouco acentuado (entre 3 e 50 metros de altitude), limitado a oeste pela floresta e a este pelo estuário da Gironda. De sul a norte, sucedem-se as encostas argilocalcárias vitícolas delimitadas pelas «Jalles» e por áreas mais pantanosas não vitícolas.

A valorização da especificidade das terras vitícolas da região de Médoc, de renome mundial, foi assegurada por gerações de vinhateiros. Ao longo da história, o conhecimento profundo dos solos pelos viticultores e a procura de otimização das suas qualidades mediante o domínio das técnicas de drenagem permitiram o desenvolvimento de práticas de cultivo mais adaptadas à produção de vinhos tintos de guarda. Os avanços sanitários e a mecanização das vinhas não mudaram a vontade dos vinhateiros de manter práticas vitícolas conformes com o objetivo de produzir vinhos tintos com a tipicidade reconhecida.

Hoje em dia, na região de Médoc, o encepamento assenta sobretudo na casta Cabernet Sauvignon N, que é a casta de eleição dos solos argilocalcários, na casta Merlot N, procurada pelo seu caráter frutado, na casta Cabernet Franc N, em solos predominantemente calcários, e na casta Petit Verdot N nas terras quentes e filtrantes. Esta diversidade de castas e solos da denominação de origem controlada «Médoc» impõe uma condução da vinha seletiva.

Este modo de condução seletiva permite obter uvas muito maduras e sãs, cujos rendimentos são controlados. São assim possíveis macerações para obter os vinhos concentrados pretendidos. Desta forma, é indispensável um estágio de pelo menos seis meses para os suavizar.

Os vinhos tânicos e de cor intensa são principalmente estruturados a partir da casta Cabernet Sauvignon N associada à casta Merlot N e, em menor escala, à casta Cabernet Franc N e à casta Petit Verdot N, ou mais raramente à casta Cot N e à casta Carmenère N. A casta Cabernet Sauvignon N é a casta tradicional e confere aos vinhos de «Médoc» notas de especiarias. A lotação com a casta Merlot N confere aos vinhos redondeza, suavidade e aromas de frutos vermelhos. Quando é dominante, a casta Merlot N permite alcançar mais rapidamente os aromas de evolução pretendidos. A estrutura e a complexidade são reforçadas pela lotação com a casta Cabernet Franc N ou Petit Verdot N, com esta última a conferir também frescura.

Os vinhos apresentam excelentes aptidões para o envelhecimento.

Herdeiro de uma longa história de valorização, este território vitícola, atravessado pela Rota dos Vinhos, possui vários «Châteaux» vitícolas, vastos domínios no património arquitetural variado, que coexistem com pequenas explorações familiares cuja vinificação, comercialização e promoção são reforçadas pelas diversas adegas cooperativas.

A notoriedade dos vinhos desta denominação de origem controlada é antiga e os seus fundamentos assentam na noção de «Château». Com o casamento de LEONOR, Duquesa da Aquitânia, e de HENRIQUE PLANTAGENETA, futuro rei de Inglaterra em 1152, o desenvolvimento das trocas comerciais com a Inglaterra desempenhou um papel fundamental na notoriedade dos vinhos de «Médoc» no estrangeiro.

Em 1647, quando a «Jurade de Bordeaux» (confraria dos vinhos de Bordéus) emite a primeira classificação dos vinhos de Guyenne da história, os vinhos das paróquias de «Médoc» tinham já estabelecido a sua reputação. No reinado de LUÍS XV, esta classificação foi ajustada por regiões, dividindo-a primeiro por paróquias e depois por «crus» (tipos ou colheitas). Estas classificações diversas conduziram, em 1855, à classificação dos vinhos de Bordéus, que consagrou os vinhos de «Médoc» de entre os da Gironda. Complementarmente, em 1932, foi publicada a classificação de «Crus Bourgeois du Médoc».

O estatuto adquirido pelos vinhos de «Médoc» ao longo dos últimos quatro séculos deveu-se à qualidade e tipicidade dos seus vinhos, próprias de cada época, adaptando-se à mudança dos gostos e à evolução dos cânones vitícolas desse tempo. O corpo e a cor dos vinhos da denominação de origem controlada «Médoc», o seu potencial para desenvolver um aroma e a combinação dos taninos e da fruta graças à lotação distinguem especificamente estes vinhos tanto entre os vinhos de Bordéus como entre os vinhos de França.

9. Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Zona de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a elaboração e o estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento da Gironda, com base no código geográfico oficial de 19 de junho de 2017: Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Arbis, Les Artigues-de-Lussac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Ayguemorte-les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychacet-Caillau, Bieujac, Les Billaux, Birac, Blaignac, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Le Bouscat, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, La Brède, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Cantois, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Civrac-de-Blaye, Civrac-desurDordogne, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Les Eglisottes-et-Chalaures, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Le Fieu, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Le Haillan, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jugazan, Juillac, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamothe-Landerron, La Lande-deFronsac, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Léogeats, Léognan, Lestiac-sur-Garonne, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Madirac, Maransin, Marcenais, Marcillac, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Le Nizan, Noaillac, Noaillan, Omet, Paillet, Les Peintures, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-etCornemps, Peujard, Le Pian-sur-Garonne, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Portets, Le Pout, Préchac, Preignac, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Le Puy, Puybarban, Puynormand, Quinsac, Rauzan, Reignac, La Réole, Rimons, Riocaud, Rions, La Rivière, Roaillan, Romagne, Roquebrune, La Roquille, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, SaintAignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-etAppelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-surl’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Avit-deSoulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Blaye, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christophe-deDouble, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Côme, Saint-Denisde-Pile, Saint-Emilion, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félixde-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-duPuch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-duBois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, SaintLaurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, SaintLaurent-du-Plan, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-deMontferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, SaintMartin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-deRieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, SaintPhilippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, SaintPierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, SaintRomain-la-Virvée, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Saint-Trojan, SaintVincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, SaintVivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Sainte-Colombe, SainteCroix-du-Mont, Sainte-Eulalie, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Sainte-Radegonde, Sainte-Terre, Sallebœuf, Les Salles-deCastillon, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, La Sauve, Sauveterre-deGuyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulignac, Soussac, Tabanac, Taillecavat, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Le Tourne, Tresses, Uzeste, Val de Virvée, Vayres, Vérac, Verdelais, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac e Yvrac.

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A rotulagem pode remeter para a unidade geográfica alargada «Vin de Bordeaux — Médoc» ou «Grand Vin de Bordeaux — Médoc». As dimensões dos carateres desta denominação não ultrapassam, tanto em altura como em largura, dois terços das dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-c0c6b3dd-b9e7-4b9d-a605-dc6ef93f4e88

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.