PT Jornal Oficial da União Europeia C 312/1

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2010/C 312/01

Data de adopção da decisão 23.6.2010 Número de referência do auxílio estatal NN 12b/06 Estado-Membro Bélgica Região Flandres Denominação (e/ou nome do beneficiário) „Promotie van akkerbouwproducten” Base jurídica Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008. Tipo de auxílio Regime de auxílios Objectivo Promoção de culturas aráveis Forma do auxílio Taxas parafiscais Orçamento 7 560 000 EUR Intensidade Até 100 % Duração 2000-2013 Sectores económicos Sector agrícola; sectores de transformação e comercialização Nome e endereço da entidade que concede o auxílio VLAM Elipsegebouw, 1e verdieping Koning Albert II laan 35 1030 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Outras informações —

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão 23.6.2010 Número de referência do auxílio estatal NN 12c/06 Estado-Membro Bélgica Região Flandres Denominação (e/ou nome do beneficiário) „Promotie van pluimvee, eieren en konijnen” Base jurídica Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008. Tipo de auxílio Regime de auxílios Objectivo Promoção das aves de capoeira, ovos e coelhos Forma do auxílio Taxas parafiscais Orçamento 4 643 044 EUR Intensidade Até 100 % Duração 2002-2013 Sectores económicos Sector agrícola; sector da transformação e comercialização Nome e endereço da entidade que concede o auxílio VLAM Ellipsgebouw, 1e verdieping Koning Albert II laan 35 1030 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Outras informações —

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão 23.6.2010 Número de referência do auxílio estatal NN 12d/06 Estado-Membro Bélgica Região Flandres Denominação (e/ou nome do beneficiário) „Promotie van niet-eetbare tuinbouwprodukten” Base jurídica Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008. Tipo de auxílio Regime de auxílios Objectivo Promoção de produtos hortícolas não comestíveis Forma do auxílio Taxas parafiscais Orçamento 12 162 308 EUR Intensidade Até 100 % Duração 2003-2013 Sectores económicos Sector agrícola; sector da transformação e comercialização Nome e endereço da entidade que concede o auxílio VLAM Ellipsgebouw, 1e verdieping Koning Albert II laan 35 1030 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Outras informações —

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão 23.6.2010 Número de referência do auxílio estatal NN 12e/06 Estado-Membro Bélgica Região Flandres Denominação (e/ou nome do beneficiário) „Promotie van groenten en fruit, brood en biolandbouw” Base jurídica Besluit van de Vlaamse regering van 4 februari 1997 betreffende de verplichte bijdragen bestemd voor de promotie en afzetbevordering van de Vlaamse producten van de sectoren landbouw, tuinbouw en visserij zoals gewijzigd op 26 september 2008. Tipo de auxílio Regime de auxílios Objectivo Promoção da fruta e produtos hortícolas, pão e produtos biológicos Forma do auxílio Taxas parafiscais Orçamento 33 217 732 EUR Intensidade Até 100 % Duração 2000-2013 Sectores económicos Sector agrícola; sector da transformação e comercialização Nome e endereço da entidade que concede o auxílio VLAM Ellipsgebouw, 1e verdieping Koning Albert II laan 35 1030 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Outras informações —

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm