PT Jornal Oficial da União Europeia C 107/6

Resumo da Decisão da Comissão

de 13 de julho de 2011

que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE

(Processo COMP/M.6101 — UPM/Myllykoski e Rhein Papier)

[notificada com o número C(2011) 4997]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 107/04

Em 13 de julho de 2011, a Comissão adoptou uma decisão referente a uma concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 1, desse regulamento. Uma versão não confidencial do texto integral dessa decisão na língua que faz fé e nas línguas de trabalho da Comissão pode ser consultada no sítio Web da Direcção-Geral da Concorrência:

http://ec.europa.eu/comm/competition/index_en.html

I. AS PARTES

(1) A UPM é uma empresa de nível mundial, com sede na Finlândia que desenvolve, produz e comercializa produtos de papel. Produz igualmente pasta de madeira para papel, electricidade, etiquetas, madeira serrada e painéis de madeira.

(2) A Myllykoski é uma empresa privada finlandesa. Desenvolve, produz e comercializa produtos de papel. Produz igualmente pasta de madeira. Dispõe de instalações de produção na Finlândia, Alemanha e Estados Unidos e as suas atividade de venda desenvolvem-se à escala mundial.

(3) A Rhein Papier, situada na Alemanha, produz produtos de papel na Alemanha e as suas vendas processam-se à escala mundial. É gerida pela Myllykoski e controlada pelos accionistas proprietários desta empresa. A Myllykoski e a Rhein Papier são designadas por Grupo Myllykoski.

II. A OPERAÇÃO

(4) Em 28 de Janeiro de 2011, a Comissão recebeu uma notificação formal nos termos do artigo 4.o do Regulamento das concentrações, através da qual a UPM-Kymmene Corporation («UPM») adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da Myllykoski Corporation («Myllykoski») e da Rhein Papier GmbH («Rhein Papier»).

III. DIMENSÃO DA UNIÃO

(5) As empresas em causa têm um volume de negócios agregado a nível mundial superior a 5 000 milhões de EUR (2). Cada uma delas tem um volume de negócios a nível da UE superior a 250 milhões de EUR, não atingindo no entanto ambas mais de dois terços do seu volume de negócios agregado a nível da União num único Estado-Membro. Por conseguinte, a operação notificada tem uma dimensão da União.

IV. PROCEDIMENTO

(6) Por decisão de 4 de março de 2011, a Comissão expressou sérias dúvidas quanto à compatibilidade da concentração com o mercado interno, tendo dado início a um processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das concentrações [«decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c)»]. Em 22 de março de 2011, a UPM apresentou as suas observações escritas à decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c).

(7) Em 15 de abril de 2011, a UPM apresentou um conjunto de documentos intitulado «Documentação sobre diversas questões fundamentais» e anunciou que iria apresentar um outro estudo económico. Este estudo foi apresentado em 18 de abril de 2011.

(8) Em 5 de maio de 2011, a Comissão adotou uma comunicação de objeções em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento das concentrações. Em 20 de maio de 2011, a UPM respondeu à comunicação de objecções e solicitou a realização de uma audição oral.

(9) A audição oral teve lugar em 27 de maio de 2011. O Grupo Myllykoski, os seus bancos mutuários e a Bertelsmann AG, incluindo filiais do Grupo Bertelsmann estiveram presentes na audição oral na qualidade de terceiros.

(10) A reunião do Comité Consultivo foi realizada em 1 de julho de 2011.

V. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A. Os mercados relevantes

(11) Ambas as partes desenvolvem atividades de produção e distribuição de papel de revista e de papel de jornal. Verifica-se uma sobreposição das actividades das partes na aquisição de papel reciclado, na aquisição de madeira e na produção de pasta de madeira para papel. A concentração dá igualmente origem a diversas relações verticais.

1. Papel de revista

(12) No que se refere ao papel de revista, ambas as partes desenvolvem atividades em todas as qualidades de papel, exceto o papel sem madeira («WFC») e o papel couché acabado mecanicamente («MFC»), que o grupo Myllykoski não produz.

(13) Como se pode concluir do gráfico acima, as diversas qualidades e especificações do papel de revista formam uma sucessão de diferentes qualidades e preços que, em termos gerais, vão do papel WFC (principalmente utilizado para capas de revistas ou documentos de empresas de elevada qualidade, como os relatórios anuais) papel couché de pasta mecânica em bobinas («CMR») e papel supercalendrado («CS»). Os papéis CMR e SC são principalmente utilizados na publicação de revistas destinadas ao consumidor, catálogos e material de publicidade ou de marketing direto (3).

(14) Estas qualidades de papéis podem ser segmentadas em subqualidades, sendo o papel CMR subdivido em papel couché ligeiro («LWC»), papel couché de peso médio («MWC») e papel couché pesado («HWC»). Entre as qualidades SC e CMR situa-se o papel couché acabado mecanicamente («MFC») que pode ser considerado uma categoria distinta (4). O papel SC comporta diversas subqualidades, como o SC-A+ (e mesmo o SC-A++), o SC-A e o SC-B. Recentemente, foram introduzidos no mercado diversos produtos que, embora não sejam produzidos em máquinas de papel SC e não sejam necessariamente classificados como papéis SC, concorrem na extremidade inferior do mercado com os papéis de qualidade SC e são designados por papéis de qualidade equivalente ao papel SC-B ou papéis de qualidade SC-C.

(15) Tal como aconteceu em casos anteriores, a Comissão considerou que o papel WFC não devia ser incluído no mercado do papel de revista, devido às suas características, aplicações e preços diferentes e às substituibilidade limitada, ou mesmo nula, do lado da oferta entre o WFC e outros tipos de papel de revista.

(16) A Comissão considerou igualmente que o papel de jornal não deve ser incluído no mercado do papel de revista, uma vez que a investigação de mercado revelou que a substituição tanto do lado da procura como do lado da oferta é limitada.

(17) A investigação da Comissão confirmou que o segmento do papel SC não devia ser subdivido, uma vez que todas as qualidades de papel SC pertencem ao mesmo mercado devido à existência de uma substituibilidade considerável tanto do lado da procura como do lado da oferta.

(18) Além disso, a Comissão considerou que, com base na grande semelhança das características do produto, no fato de as suas aplicações serem idênticas, nas gamas de preços e na substituibilidade entre o papel de qualidade equivalente ao papel SC-B e as qualidades SC, o papel de qualidade equivalente ao papel SC-B devia ser incluído no segmento do papel SC e, por conseguinte, considerado parte da gama dos papéis de revista.

(19) Com base no que precede, a Comissão concluiu que o mercado do papel de revista não inclui o papel de jornal nem o papel WFC, mas pode incluir todos os papéis CMR (inclusivamente o MFC) e as qualidades SC (inclusivamente o papel de qualidade equivalente ao papel SC-B) (5). De qualquer modo, uma vez que a concentração objeto da presente decisão não suscita problemas de concorrência, é indiferente considerar um mercado do papel de revista mais lato, que inclua o CMR e o SC, ou apenas um mercado de SC estrito, uma vez que a definição exata do mercado pode ser deixada em aberto.

(20) Tendo em conta os elementos de prova relativos à existência de fluxos comerciais apreciáveis no EEE e com a Suíça, a inexistência de barreiras significativas ao comércio no interior do EEE, o fato de o transporte a longa distância ser possível e ser na realidade efetuado e o fato de os preços de venda serem uniformes em todo este espaço, a Comissão considerou que o mercado geográfico relevante inclui o EEE e a Suíça.

2. Papel de jornal

(21) Tanto a UPM como o Grupo Myllykoski desenvolvem atividades no mercado do papel de jornal. O papel de jornal é um tipo de papel principalmente utilizado na impressão de jornais. Distingue-se pelo seu custo relativamente reduzido e pela sua elevada resistência, o que permite a sua passagem por prensas de impressão de grandes dimensões, a alta velocidade e em volumes substanciais. Existem várias qualidades e especificações de papel de jornal. Os dois segmentos principais do mercado do papel de jornal são o papel de jornal comum e o papel de jornal melhorado (6).

(22) A UPM afirmou que, em conformidade com decisões precedentes da Comissão (7), existe um mercado do papel de jornal considerado no seu conjunto. Considera-se que existe um elevado grau de substituibilidade entre as diferentes qualidades de papel de jornal a nível da procura. Em especial, é comum serem utilizadas diferentes qualidades em múltiplas aplicações e os consumidores podem mudar entre as diferentes qualidades e fazem-no efetivamente. Além disso, a UPM alegou que o papel de jornal melhorado pode ser utilizado para aplicações no setor das revistas, podendo, nomeadamente, substituir o papel SC.

(23) A Comissão deixou em aberto a definição exata do mercado do produto no que se refere ao mercado do papel de jornal, visto que nenhuma definição de mercado razoável alternativa suscitaria preocupações em matéria de concorrência.

(24) A Comissão concluiu que o mercado geográfico relevante do papel de jornal é o EEE e a Suíça.

3. Outros mercados

(25) A Comissão concluiu não ser necessário definir rigorosamente o mercado do produto e o mercado geográfico relevantes no que se refere aos seguintes elementos: i) aquisição de papel reciclado, ii) aquisição de madeira iii) produção de pasta de madeira, iv) produtos de painéis de madeira e v) madeira serrada, uma vez que, no âmbito do presente processo, nenhuma definição de mercado razoável alternativa suscitaria problemas de concorrência.

(26) A Comissão concluiu igualmente não ser necessário, no âmbito do presente processo, definir o âmbito do mercado do produto e do mercado geográfico relativamente à produção e fornecimento grossista de eletricidade, uma vez que a operação de concentração não suscita problemas de concorrência.

B. Apreciação em termos de concorrência

1. Papel de revista

(27) No setor do papel, as quotas de mercado são normalmente baseadas em dados relativos à capacidade provenientes de fontes independentes (8). Em consonância com esta prática, a UPM indicou quotas de mercado baseadas na capacidade relativamente a um mercado global do papel de revista e ao segmento de mercado do papel SC, que foram na generalidade confirmadas durante a consulta ao mercado.

(28) No que se refere ao mercado global do papel de revista que inclui as qualidades SC, MFC e CMR registam-se as seguintes quotas de mercado baseadas na capacidade: Empresa Quotas de capacidade UPM 20-30 % Myllykoski Group (9) 10-20 % Quota agregada 40-50 % Stora Enso 10-20 % Norske Skog 5-10 % SAPPI 5-10 % Burgo 5-10 % SCA Forest 5-10 % Leipa 0-5 % Outros 5-10 % Total 100 %

(29) Estas quotas de mercado não incluem os papéis de qualidade equivalente ao papel SC-B, visto tratar-se de um produto recentemente introduzido no mercado. A inclusão destes produtos nos dados relativos à capacidade acima apresentados levaria a uma quota de mercado combinada das partes de cerca de 30-40 %.

(30) A concorrência resultantes dos papéis de qualidade equivalente ao papel SC-B, recentemente introduzidos no mercado, provocou já uma pressão concorrencial significativa sobre os produtos SC, em que as partes detêm uma posição relativamente forte. Estes novos produtos estão diretamente em concorrência com os papéis SC, as suas vendas estão a aumentar rapidamente e prevê-se que a pressão concorrencial proveniente dos produtores de papéis de qualidade equivalente ao papel SC-B seja reforçada a curto prazo.

(31) No que se refere ao segmento do papel SC (incluindo o papel de qualidade equivalente ao papel SC-B) as quotas de mercado combinadas elevar-se-iam a 40-50 % da capacidade total, e diversos concorrentes permaneceriam no mercado: Stora Enso (20-30 %), Norske Skog (10-20 %), Holmen (10-20 %) e SCA (5-10 %).

(32) A capacidade de os concorrentes expandirem a produção em resposta a uma eventual redução de capacidade resultante da operação depende, em larga medida, da sua capacidade não utilizada e da evolução da procura.

(33) Com base nas previsões de evolução da procura, a Comissão considera que, no EEE, a procura de papel de revista (incluindo o SC) se manterá estável ou registará mesmo uma descida nos próximos três a cinco anos.

(34) Simultaneamente, a análise das capacidades disponíveis dos concorrentes, em termos de média anual, revela que estes detêm capacidades não utilizadas significativas no mercado. Com efeito, em 2010, a taxa média anual de utilização de capacidade dos concorrentes no mercado global do papel de revista e também no segmento mais estrito do papel SC, era de cerca de 88 %.

(35) Os concorrentes têm todo o interesse em utilizar as suas capacidades, visto que a produção de papel implica custos fixos muito elevados. Por este motivo, os produtores tentam ocupar as suas capacidades e, por conseguinte, terão incentivos para aumentar as suas taxas de utilização de capacidade e as suas vendas em resposta a aumentos de preços ou a reduções de capacidade por parte da UPM.

(36) Em suma, os concorrentes dispõem tanto da capacidade como do incentivo para neutralizar eventuais aumentos de preços ou prováveis reduções de capacidade efetuadas pela UPM na sequência da concentração.

(37) Tendo em conta a argumentação acima apresentada, desenvolvida mais pormenorizadamente na proposta de decisão, a Comissão considera que a concentração projetada não provocará qualquer entrave significativo a uma concorrência efetiva no mercado do papel de revista ou em qualquer dos seus segmentos.

2. Papel de jornal

(38) A quota das partes na capacidade do papel de jornal não excederia 20-30 %, independentemente de se considerar que existe um mercado único de todo o papel de jornal ou mercados separados para o papel de jornal normal e o papel de jornal melhorado. A concentração projetada não teria qualquer efeito sobre um mercado distinto do papel de jornal supermelhorado ou do papel de qualidade equivalente ao papel SC-B, uma vez que nem a UPM nem a Myllykoski produzem este tipo de papel.

(39) Em termos de quotas das vendas, as partes deteriam, em 2010, quotas de mercado combinadas de 20-30 %, tanto para o papel de jornal normal como para o papel de jornal melhorado (10). Num mercado do papel de jornal melhorado que excluísse a totalidade da capacidade utilizada para a produção de papéis de qualidade equivalente ao papel SC-B, a Comissão estimou que as quotas de mercado combinadas das partes se elevariam a 20-30 %.

(40) A UPM alega que a concentração projetada não suscitaria preocupações de concorrência devido a essa sobreposição horizontal pelos seguintes motivos: 1) existem fortes intervenientes no mercado em condições de concorrer com a entidade resultante da concentração; ii) os intervenientes de menores dimensões podem concorrer com êxito para a obtenção de contratos, visto que é prática corrente no mercado recorrer a uma multiplicidade de fornecedores e iii) o papel importado desempenha um papel importante na satisfação da procura de papel de jornal no EEE.

(41) Na sequência da concentração projetada, a entidade combinada continuaria a enfrentar a concorrência da Stora Enso que permanecerá o maior interveniente em termos globais (com base na capacidade) e no que se refere ao papel de jornal melhorado. Além disso, existem quatro outros intervenientes importantes: Norske Skog, SCA, Holmen e Palm.

(42) No que se refere ao risco de uma eventual coordenação, a Comissão salientou ser improvável que a concentração viesse reforçar os incentivos à adopção de um comportamento colusivo, principalmente porque não se verificaria qualquer redução no número de intervenientes significativos. A Myllykoski ocupa apenas a sexta posição no mercado e, em termos de dimensão, corresponde a menos de um quinto do actual líder de mercado, a Stora Enso.

3. Outros mercados

(43) A Comissão concluiu que a concentração projetada não daria origem a entraves significativos a uma concorrência efetiva no que se refere i) ao mercado do papel de jornal e seus eventuais subsegmentos; ii) ao mercado da aquisição de papel reciclado e seus eventuais subsegmentos; iii) ao mercado da aquisição de madeira e seus subsegmentos e iv) ao mercado da pasta de madeira e seus subsegmentos.

(44) Além disso, a Comissão concluiu que a concentração projetada não daria origem a entraves significativos a uma concorrência efetiva no que se refere às seguintes relações verticais: i) a relação vertical entre a aquisição de madeira e a pasta de madeira; ii) a relação vertical entre a pasta de madeira e o papel de revista, seja qual for a definição de mercado alternativa utilizada;iii) a relação vertical entre a produção e fornecimento grossista de eletricidade e o papel de revista, seja qual for a definição de mercado alternativa utilizada; iv) a relação vertical entre a aquisição de madeira e os produtos de painéis de madeira; v) a relação vertical entre a aquisição de madeira e a madeira serrada; e vi) a relação vertical entre a aquisição de papel reciclado e a pasta de madeira.

VI. CONCLUSÃO

(45) Pelas razões acima referidas, a decisão conclui que a concentração projetada não restringirá significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste.

(46) Consequentemente, a operação notificada, através da qual a UPM-Kymmene Corporation adquire o controlo exclusivo da Myllykoski Corporation e da Rhein Papier GmbH, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 é declarada compatível com o mercado interno e o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento das concentrações e o artigo 57.o do Acordo EEE.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2) Volume de negócios calculado em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento das Concentrações e com a Comunicação consolidada da Comissão em matéria de competência ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (JO C 95 de 16.4.2008, p. 1).

(3) Tanto o papel CMR como o papel SC são produzidos a partir de pasta natural (que contém madeira). Para as qualidades inferiores, pode também ser utilizada como matéria-prima pasta feita a partir de papel reciclado. O papel SC, contrariamente ao papel CMR, não é revestido. A produção de todos os tipos de papel implica a utilização de calandras no final do processo de produção, para alisar a superfície. Uma calandra é composta por um par de rolos que aplicam pressão sobre o papel. Na produção do papel SC são utilizados pelo menos dois (e frequentemente mais) pares de rolos revestidos a borracha (soft nips).

(4) O papel MFC tem uma reduzida importância em termos de volume e normalmente não é apresentado separadamente, mas incluído no LWC. O Grupo Myllykoski não produz papel MFC.

(5) No presente documento, a expressão «mercado do papel de revista» inclui os papéis SC, MFC e CMR

(6) MFS (sinónimo de papel de jornal melhorado), incluindo o UMI (papel mecânico não revestido melhorado) e UMO (outro papel mecânico não revestido).

(7) Ver processo COMP/M.646 Repola/Kymmene, de 30 de outubro de 1995, ponto 12; processo COMP/M.2498, UPM-Kymmene/Haindl, 21 de novembro de 2001, ponto 13; processo COMP/M.3822 Stora Enso/Schneidersöhne Papier, 25 de julho de 2005, ponto 16.

(8) Jaakko Pöyry Databank, RISI; a CEPI Print é uma associação de produtores de papel para publicação.

(9) A UPM corrigiu a capacidade do Grupo Myllykoski no sentido da baixa para 93 kt [Resposta à comunicação de objecções, (ver p. 9 e 63)].

(10) Com base nas vendas próprias das partes e nas vendas globais da CEPIPRINT.