! * J* I COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 06 05.1996 
COM(%) 194 final 
95/0126 (CNS) 
Proposta alterada de 
REGULAMENTO (( E) DO CONSJKLHO 
que adopta um programa 
plurianual destinado a promover a cooperação internacional no sector da 
energia - Programa SYNERGY 
(apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n" 2 
do artigo I89"-A do Tratado CE) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
A Comissão apresentou a 6 de Setembro de 1995 uma proposta de Regulamento 
adoptando um programa plurianual destinado a promover a cooperação 
internacional no sector da energia. 
O Parlamento deu o seu parecer a 15 de Abril 1996. 
A maior parte das preocupações do Parlamento coincidem com as da Comissão e 
as modificações votadas reforçam a proposta inicial. Assim sendo, estas foram 
aceites pela Comissão. 
Só duas modificações, as quais questionam a organização, das delegações de 
competência da Comissão, fpram rejeitadas. 
A Comissão apresenta a proposta modificada que se segue, a qual inclui a maior 
parte das modificações votadas pelo Parlamento. 
A 
Proposta modificada de regulamento do Conselho que adopta um programa 
plurianual destinado a promover a cooperação internacional no sector da 
energia - Programa SYNERGY (COM(95) 0197 - C4-0432/95 - 95/0126(CNS)) 
As modificações da proposta inicial da Comissão que se seguem (as referências 
dos considerandos e dos artigos são as mesmas da proposta inicial) são 
aprovadas: 
Texto da Comissão Alterações 
Antes do primeiro considerando, novo considerando 
Considerando que. por razoes relativas segurança de abastecimento, à protecção do meio 
ambiente, ao objectivo de um 
desenvolvimento sustentável e à 
competitividade das empresas da 
Comunidade, o domínio da energia deve 
constituir uma vertente importante da 
acção internacional da Comunidade; 
Primeiro considerando bis novo 
Considerando gue as conclusões do 
Conselho de Ministros da cooperação 
para o desenvolvimento, de 18 de 
Novembro de 1992, sobre as grandes 
orientações para a cooperação em 
matéria de tecnologia da energia 
limpa e eficaz'com os países em vias 
de desenvolvimento sublinham gue o 
objectivo essencial da cooperação com 
todos os países em vias de 
desenvolvimento no domínio da energia 
implica a criação de verdadeiras 
políticas energéticas; 
Segundo considerando 
Considerando que de acordo com o 
Livro Verde da Comissão "Por uma 
Política Energética da Comunidade" a 
cooperação energética internacional 
se tornou uma exigência, devido ao 
aumento da poluição provocado pelo 
crescimento do consumo dos países em 
desenvolvimento, ao papel da energia 
na estabilidade das sociedades, quer 
os países sejam consumidores,, quer 
produtores, à dependência energética 
crescente da Comunidade e ao 
crescimento dos mercados mundiais no 
que se refere às tecnologias de 
produção, transporte, distribuição e 
consumo, Considerando que, como sublinha o 
Livro Verde da Comissão "Por uma 
Política Energética da Comunidade"^ a 
cooperação energética internacional 
se tornou uma exigência, devido ao 
aumento da poluição provocado pelo 
crescimento do consumo dos países em 
desenvolvimento, ao papel da energia 
na estabilidade das sociedades, quer 
os países sejam consumidores, quer 
produtores, à dependência energética 
crescente da Comunidade e ao 
crescimento dos mercados mundiais no 
que se refere às tecnologias de 
produção, transporte, distribuição e 
consumo, 
Segundo considerando bis (novo) 
Considerando gue a Comunidade reali/d 
acções internacionais no domínio du 
energia no âmbito de di tcrenlos 
programas; que, a fim de assegurar a 
complementaridade dessas acções, as 
mesmas devem ser coordenadas no 
guadro de um programa de cooperação 
com os países terceiros no domínio da 
política energética. 
Terceiro considerando 
Considerando que a exigência de 
cooperação energética internacional 
pode ser concretizada pela criação 
de um programa de cooperação e 
assistência em matéria de definição 
e aplicação da política energética 
de países terceiros; que tendo em 
conta a experiência da Comunidade na 
matéria e em especial as acções 
empreendidas desde 1980 há 
necessidade de lhes dar um 
fundamento jurídico a fim de as 
adaptar aos objectivos das 
diferentes políticas da Comunidade, Considerando que, no âmbito de uma 
estratégia energética global da 
Comunidade face aos países terceiros, 
tendo em conta a diversidade dos 
problemas que esses países enfrentam, 
a exigência de cooperação energética 
internacional pode ser concretizada 
pela criação de um tal programa; que^ 
tendo em conta a experiência da 
Comunidade na matéria^ e em especial 
as acções-piloto empreendidas desde 
19 8 0, no âmbito do desenvolvimento 
das energias renováveis. 
conformidade com os objectivos 
constantes do programa Altener, e 
iniciativas como a Declaração e o 
Plano de Acção de Madrid, de Março de 
1994, a Declaração de Souse, de 
Janeiro de 1995, as Conferências 
Euro-Mediterrânicas de Tunes . e 
Atenas, assim como o programa MEDA, 
apresentado na Conferência de 
Barcelona de Novembro de 1995, o 
fundamento jurídico em gue se 
basearia esse programa permitiria 
inserir conjunto da: acções realizadas no plano internacional, 
sobretudo nos domínios das energias 
renováveis e da utilização eficiente 
da energia, numa estratégia coerente 
e de longo prazo, bem como adaptá-las 
aos objectivos das diferentes 
políticas da Comunidade; considerando 
que, nesse intuito, o objectivo 
primordial consiste 
estabelecimento de métodos de 
utilização racional da energia que 
permitam um maior aproveitamento de 
fontes de energias renováveis, guando 
tal for possível; 
Terceiro considerando bis 
Considerando gue o presente programa 
visa coordenar as restantes acções da 
Comunidade no domínio da energia; 
que, neste contexto, há gue ter em 
conta a necessidade de evitar 
quaisquer sobreposições com outros 
programas comunitários, como o PHARE, 
o TACIS, o MEDA e o INCO-COPERNICUS, 
ALURE ainda com o Quarto e. 
posteriormente Quinto 
Programas-Quadro de Investigação; gue 
há igualmente que evitar quaisquer 
coincidências com programas dos 
Estados-membros, dos países terceiros 
e das instituições internacionais. 
Quarto considerando 
Considerando que os objectivos do 
programa previsto não podem, por 
causa da sua amplitude, sei 
preenchidos senão a nível 
comunitário, Considerando 
priori tários 
particular d que os 
do programa^ 
coordenação entt > objectivos 
ru 
diversos programas relativos a aecõ 
internacionais e a implementação di­
urna estratégia energética global, 
apenas : podem, por causa da sua 
amplitude, ser preenchidos da melhor 
maneira a nível comunitário, 
1 
Quinto considerando bis (novo) 
Considerando que, de acordo com o 
Livro Verde da Comissão "Por uma 
política energética da Comunidade", 
as relações políticas e comerciais 
constituem factores essenciais da 
política energética, pelo gue as 
acções comunitárias no domínio da 
cooperação energética escala 
internacional devem ser integradas de 
forma mais eficaz na sua política 
externa, assim como no conjunto da 
sua política energética, 
Sexto considerando bis (novo) 
Considerando que política da 
Comunidade em prol da cooperação 
energética internacional deve 
enfatizar aspecto da 
interdependência com os países 
terceiros. 
Décimo considerando 
Considerando a necessidade de 
coordenar esta acção com outras 
acções da Comunidade, dos 
Estados-membros, 
terceiros e das 
internacionais, dos países 
instituições Considerando a necessidade de 
coordenar a acção internacional da 
Comunidade no domínio da energia com 
a acção dos Estados-membros, dos 
países terceiros e das instituições 
internacionais, 
Décimo considerando bis (novo) 
Considerando que o presente programa 
deve ser sujeito a uma avaliação a 
meio da sua realização, bem como a 
uma avaliação final gue deve ser 
feita por peritos independentes, nos 
termos do disposto no artigo 10°, 
Artigo Io 
É criado um programa comunitário de 
assistência e de cooperação com os 
países terceiros no domínio da 
definição da política energética e 
da sua aplicação, a seguir 
denominado " SYNERGY". É criado um programa comunitário de 
cooperação com os países terceiros no 
domínio da política energética, a 
seguir denominado "SYNERGY". 
Artigo 2' 
O SYNERGY destina-se ao conjunto dos 
países terceiros. O SYNERGY destina-se ao conjunto dos 
países terceiros, neste contexto, em 
primeiro lugar, aos países e regiões 
que se inserem no guadro das 
prioridades da Comunidade no domínio 
das relações externas, em função dos 
seus interesses políticos e 
económicos e da segurança de 
aprovisionamento energético, 
Artigo 4°, n° 1 
1. SYNERGY tem por objectivo a 
cooperação e assistência à 
definição, elaboração e execução de 
uma política energética pelos países 
terceiros nos domínios de interesse 
recíproco. 1. SYNERGY tem por objectivo a 
cooperação e assistência à 
definição, elaboração e execução de 
uma política energética pelos países 
terceiros nos domínios de interesse 
recíproco. 
0 SYNERGY contribui para a elaboração 
e a coordenação da estratégia 
energética da Comunidade face aos 
países terceiros. 
Artigo 4o, n° 2 
2. SYNERGY visa, em conformidade com 
o artigo 6o em especial: 
- a promoção do desenvolvimento 
duradouro, nomeadamente através da 
redução da emissão de gases que 
provocam o «.-leito de os tuia «• dos 
po1ue 111 e s 3 igado s a o consumo d < -
energia, 2. SYNERGY visa, em conformidade com 
o artigo 6o em especial: 
- a promoção do desenvolvimento 
duradouro, nomeadamente através da 
redução da emissão de gases que 
provocam o efeito de est. ula e dos 
poluentes ligados ao consumo de 
energia, promovendo, em especial, a 
utilização racional da energia, a 
combustão limpa das energias 
fósseis e renováveis, a co-geração 
e a utilização do calor perdido no 
decurso de operações industriais, 
z. a realização de acções integradas 
gue contemplem a identificação e 
execução de projectos consagrados 
ao desenvolvimento de tecnologias 
que recorram às energias renováveis 
em regiões es localidades 
determinadas, intuito de 
demonstrar a respectiva eficácia no 
aumento da qualidade de vida, 
a criação de redes especializadas 
no desenvolvimento e aplicação de 
tecnologias empregues no âmbito das 
energias renováveis. 
a nu-1 hoi i a da segurança 
aprovisionamento energético, ci«» 
a melhoria 
energética^ 
A Comunidade 
relações com da eficiência 
pode desenvolver 
as organizações 
internacionais do sector da energia. a melhoria (ia seguraria 
aprovisionamento energético, do 
a melhoria 
energética.^ da eficiência 
z. a segurança das instalações de 
produção de energia. 
Para este efeito, a Comunidade 
desenvolverá relações contínuas com 
as organizações internacionais do 
sector da energia. 
Artigo 4o, n° 3 
3. Para atingir os objectivos 
mencionados no n° 2 a Comunidade 
contribuirá, em especial, para o 
financiamento de acções de: 
- assistência técnica e formação, 
- programação e planificação 
energética, 
z organização de conferências e de 
seminários, 
'•) i.iç.'ÎO (je iiisl i ( d i coes , lai.-': eoillo 
o.-; ( :ent i os de em- r g i a . 
O financiamento cobre igual menti-: as 
despe s as relativas à p r e p a r. a ç a o, 
execução e controlo e à avaliação 
das acções, bem como as despesas 
relativas à informação e à sua 
difusão. Os impostos, os direitos e 
a compra de bens imóveis não são 
financiados. 
Não pode ser concedido qualquer 
financiamento a projectos de 
investigação, desenvolvimento e 
demonstração. 
Os fundos do programa podem ser 
igualmente utilizados para financiar 
provisoriamente o funcionamento da 
Secretaria do Tratado sobre a Carta 
Europeia da Energia. 3. Para atingir os objectivos 
mencionados no n° 2 a Comunidade 
contribuirá, em especial, para o 
financiamento de acções de: 
- programação 
energética, planificação 
- criação de instituições, tais como 
os centros de energia, 
- assistência técnica e formação, 
orqani xa<,,ão de con í er ('-ne i ,is <• de 
semi na r i os, 
O financiamento cobre igualmente a:; 
despesas relativas a preparação, 
execução e controlo e à avaliação 
das acções, bem como as despesas 
relativas à informação e à sua 
difusão. Os impostos, os direitos e a 
compra de bens imóveis não são 
financiados. 
Não pode ser 
financiamento 
investigação, 
demonstração. concedido qualquer 
a projectos de 
e desenvolvimento 
Os fundos do programa podem ser 
igualmente utilizados para financiar 
provisoriamente o funcionamento da 
Secretaria do Tratado sobre a Carta 
Europeia da Energia. 
Artigo 6o, n° 1 
1. Será estabelecido um programa 
indicativo releitivo ao período 
previsto no artigo 3o, n° 1 segundo 
o procedimento previsto no artigo 
8o, n° 2 sem constituir um 
compromisso orçamental plurianual. 
O programa definirá os principais 
objectivos, orientações e 
prioridades da assistência 
comunitária nos domínios previstos a 
título indicativo no artigo 4o n° 2. 
Serão indicados os objectivos 
considerados prioritários. 1. Será estabelecido no Anexo um 
programa indicativo relativo ao 
período previsto no artigo 3o, n° 1. 
O programa definirá os principais 
objectivos, orientações e prioridades 
da assistência comunitária nos 
domínios previstos a título 
indicativo no artigo 4°^ n° 2. 
Prever-se-á a possibilidade de 
realizar acções urgentes em função 
dos compromissos políticos da 
Comunidade. 
O programa pode ser alterado no 
decurso da sua aplicação segundo o 
mesmo procedimento. 
Artigo 6o, n° 4 
4. Podem ser igualmente concluídos 
contratos com redes internacionais 
de centros de estudos e de 
investigação a fim de definir a 
contribuição destas redes para a 
realização dos objectivos descritos 
no programa indicativo previsto no 
presente artigo. 4. Podem ser igualmente concluídos^ 
no âmbito do programa indicativo 
plurianual gue figura em anexo. 
contratos com redes internacionais de 
centros de estudos e de investigação 
a fim de definir a contribuição 
destas redes para a realização dos 
objectivos descritos no programa 
indicativo previsto no presente 
artigo. 
Artigo 7o, n° 2, terceiro parágrafo 
Podem ser celebrados contratos por 
negociação directa para montantes 
inferiores a 50.000 ecus. Este 
limite pode revisto pelo 
Conselho por proposta da Comissão, 
tendo em conta a experiência 
adquirida em casos análogos. Podem ser celebrados contratos por 
negociação directa para montantes 
inferiores a 50.000 ecus. 
Artigo 7o, n° 2, quinto parágrafo 
A participação de pessoas singulares 
e colectivas de outros países pode 
ser autorizada caso a caso pela 
Comissão se os programas ou 
projectos em causa necessitarem de 
formas especificas de assistência 
existent es especialmente nesses 
países, com a condição d«-
reciprocidade por parti' desses 
pai ses. A participação de pessoas singulares 
e colectivas de outros países pode 
ser autorizada caso a caso pela 
Comissão durante o período de 
vigência dos projectos, sendo o 
respectivo financiamento coberto 
pel as dot açõcs di sponi b i 1 i y.adas pa t a 
ar. a ecoe ___. se os programas ou 
projectos em causa necessitarem de 
formas específicas de assistência 
existentes especialmente nesses 
países, com a condição de 
reciprocidade por parte desses 
países. 
Artigo 9o, n° 3 
3. A Comissão examina igualmente as 
diferentes possibilidades de 
promover os co-financiamentos entre 
o programa SYNERGY, a assistência 
bilateral dos Estados-membros e 
outros programas da Comunidade. Em 
especial, a Comissão velará por que 
seja evitada a eventual duplicação 
de esforços entre o SYNERGY e esses 
programas. 3. A Comissão examina igualmente as 
diferentes possibilidades de promover 
os co-financiamentos entre o programa 
SYNERGY, a assistência bilateral dos 
Estados-membros e outros programas da 
Comunidade. Em especial, a Comissão 
velará pela coordenação e 
complementaridade entre a ajuda 
concedida pelo SYNERGY aos países não 
membros e os outros instrumentos 
comuni t á r i o s de cooperação 
internacional no sector da energia, 
por forma a evitar qualquer 
duplicação de esforços. 
Artigo 10° 
1. A Comissão informará anualmente o 
Parlamento Europeu da execução do 
programa SYNERGY durante o ano 
anterior, tomando como critério a 
progressão na elaboração de uma 
estratégia energética global e o grau 
de coordenação com outros programas e 
acções da Comunidade, Estados-membros 
e países terceiros. 
A Comissão apresentará antes de 30 
de Junho de 1998 um relatório sobre 
a execução do programa nos 
exercícios anteriores. O relatório é 
dirigido ao Parlamento, ao Conselho 
e ao Comité Económico e Social. 2. A Comissão apresentará^ antes de 
31 de Dezembro de 1999, um relatório 
preliminar e, antes de 31 de Dezembro 
de 2001, um relatório definitivo 
sobre a execução do programa o.seus 
e foi tos nos; pa í ses L«_U_Li!ÍJ •PIL... t\ "°-'; 
Estados-membros nos exercícios 
anteriores, acompanhado por uma 
avaliação efectuada por peritos 
independentes e sobre a qual se 
baseará. O relatório é dirigido ao 
Parlamento, ao Conselho e ao Comité 
Económico e Social. 
ANEXO (novo) 
PROGRAMA INDICATIVO DE ACÇÃO 
Na execução do programa SYNERGY e 
para a elaboração dos programas de 
acção anuais, serão tidas em conta as 
orientações definidas no presente 
anexo. 
As tarefas do SYNERGY consistem em 
contribuir para a realização cios 
objectiyos i\<\ Comunidade em materia 
de energia apresentados na Resolução 
do Conselho sobre o Livro Verde "i'or 
uma Política Energética da União" de 
13.11.95. Trata-se: 
- da competitividade global, 
- da segurança de abastecimento, 
- do ambiente. 
Todos estes objectivos têm uma 
componente externa importante, 
evidenciada no Livro Branco. 
O SYNERGY tem a sua própria lógica de 
execução da política energética. 
Deve também ser complementar das 
acções de cooperação internacional 
efectuadas por outras vias na 
Comunidade. 
As orientações do SYNERGY para o 
período 1996-2000 são definidas nesta 
base. 
I. TEMAS DE COOPERAÇÃO LIGADOS 
À ESTRATÉGIA ENERGÉTICA 
DA COMUNIDADE 
a) Acções correspondentes aos txês 
objectivos : 
- desenvolvimento de um conceito de 
política energética na perspectiva 
do alargamento da Comunidade; 
- promoção da eficácia energética nos 
países terceiros; 
- desenvolvimento das energias locais 
e, em especial, das energias 
renováveis ; 
- promoção da integração energética 
regional; 
- acções que favoreçam a coerência da 
execução dos programas da 
Comunidade em certas regiões (por 
exemplo o Mar Negro, o Golfo e a 
Bacia Mediterrânica); 
- acções que favoreçam o diálogo 
energético e as trocas Sul-Sul. 
b) Campetitivi-dade global: 
- apoio à penetração das tecnologias 
e das empresas europeias nos 
mercados relevantes do sector 
energético, em especial a Ásia e a 
América Latina. 
c) Segurança de abastecimento: 
- diálogo com os países produtores e 
exportadores de energia: Golfo 
Arábico-Pérsico, Rússia, países 
produtores da América, da Ásia e da 
África; 
- promoção do diálogo entre a 
, Comunidade Europeia e entre os 
países de trânsito da energia e os 
países de trânsito e os países 
produtores, em especial através da 
contribuição para a execução das 
disposições do Tratado sobre a 
parta Europeia da Energia; 
- participação nos, e apoio aos, 
trabalhos dos organismos 
internacio na is do sector: 
conferências ministeriais, 
produtores/consumidores, Agência 
Internacional da Energia; 
- apoio à realização e ao 
financiamento dos investimentos 
necessários nos países terceiros em 
matéria de produção e de trânsito 
de energia, em especial através da 
contribuição para a execução das 
disposições do Tratado sobre a 
Carta Europeia da Energia; 
- apoio à liberalização e à abertura 
do sector da energia, contribuição 
para a elaboração da política 
energética dos países terceiros 
neste novo quadro. 
d) Ambiente : 
- formação dos decisores e 
profissionais do sector energético 
dos países terceiros, visando 
sensibilizá-los para o respeito do 
meio ambiente; 
- transferência de técnicas, 
experiências e informações 
europeias em matéria de energia e 
ambiente; 
pi omoção das. I « •<'lio 1 o(i i .c; "limpas.", 
em especial cia combustão do carvão 
nos países que são grandes 
consumidores como a China, tendo em 
conta as consequências para a 
política energética; 
- reforço e apoio da tomada em 
consideração dos aspectos 
ambientais na política energética e 
na programação energética dur, 
países terceiros; 
contributo para a melhoria da 
segurança nuclear das instalações 
existentes na Europa Central e 
Oriental e na CEI. 
promoção e apoio aos países 
terceiros em matéria de programação 
de políticas energéticas nacionais 
duradouras e da implementação de 
planos de abastecimento energético 
que se encontrem em consonância com 
as respectivas situações 
ambientais. 
II. PRIORIDADES GEOGRÁFICAS E 
COMPLEMENTARIDADE COM OS 
PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO 
INTERNACIONAL DA COMUNIDADE 
a) Papel e objectivos : 
0 SYNERGY tem um papel orientador da 
vertente relações internacionais no 
domínio energético. 
Assim, o SYNERGY promoverá a 
cooperação energética nas relações 
com os países terceiros e fará tomar 
em conta os seus objectivos 
energéticos no âmbito das acções de 
cooperação externa realizadas pelos 
outros programas da Comunidade 
(Objectivo 1). 
Por outro lado, o SYNERGY assistirá 
os países terceiros que ocupam um 
lugar importante rio plano da produção 
ou do consumo de «r-nerg.ia na 
H-.il ]'/.M,'.ÍO fie uma polit i ca em-rqel ici 
compati ve.l corn a da Comunidade e 
reforçará o diálogo e a cooperação 
com esses países (Objectivo 2). 
Finalmente, o SYNERGY zelará por que 
os projectos que financie a título da 
prossecução dos seus objectivos 
energéticos não entrem em contradição 
ou em competição com acções 
realizadas a título da cooperação 
internacional da Comunidade. 
A complementaridade do SYNERGY em 
relação aos outros instrumentos de 
cooperação da Comunidade traduz-se 
sobretudo no facto de o SYNERGY 
permitir a emergência e preparação de 
projectos energéticos financiados por 
outros instrumentos comunitários de 
cooperação (Objectivo 3). 
b) Zonas prioritárias de intervenção : 
Para atingir estes objectives, o 
SYNERGY concentrar-se á nas 
prioridades geográficas das relações 
externas da Comunidade e contribuirá 
para a realização de certos temas 
prioritários dessas relações. 
As zonas prioritárias de intervenção 
do SYNERGY são indicadas a seguir, 
bem como o objectivo correspondente 
prosseguido através dessa intervenção 
(entre parênteses): 
- Europa Central e Orientai, 
cooperação na preparação 
da adesão dos países associados, 
incluindo a aproximação dos 
quadros legislativos da política 
energética e a 
interconexão das redes 
(Objectivo 3); ex-
Jugoslávia (Objectivo 
D; 
- Ex-Comunidade Soviética (Objectivos 
2 e 3 ) ; 
- Países da Bacia Mediterrânica, em 
ligação com os países produtores do 
Golfo Arábico-Pérsico (Objectivos 2 
e 3); Territórios Palestinianos 
(Objectivo 1); 
- América Latina: o Mercosur e seus 
Estados-membros, o Chile, o México 
(Objectivos 2 e 3) ; a Venezuela 
será também um parceiro 
privilegiado mas a título da 
estratégia energética 
(Objectivo 2) ; 
- Ásia: China, índia e ASEAN 
(Objectivos 2 e 3); 
- África: nomeadamente a África do 
Sul, incluindo, em especial, o 
apoio ao desenvolvimento das suas 
relações com os outros países 
africanos (Objectivo 1); 
c) Acções de emergência : 
0 SYNERGY pode ainda dar início a 
qualquer acção requerida pela 
evolução rápida da situação 
internacional. 
III. MEIOS FINANCEIROS DO SYNERGY 
a) Montante de referência 
O montante de referência para a 
execução do quadro em anexo ascende a 
50 milhões de ecus para a duração 
total do programa. 
Este montante não prejudica os 
poderes da autoridade orçamental. 
b) Afectação de meios 
0 quadro que segue traduz, em termos 
financeiros (em percentagem) , as 
orientações descritas segundo as 
acções correspondentes aos objectivos 
fixados e em função das zona:; 
prioritárias de intervenção. 
O quadro é apenas indicativo e nãf 
corresponde a um compromisso di 
repartição dos fundos.. Certas acções 
podem dizer respeito a diversos 
temas: assim, a eficácia energética 
ou o desenvolvimento dos recursos 
locais podem resultar na promoção das 
empresas europeias. 
Esta repartição abrange toda a 
duração do.programa. 
REPARTIÇÃO INDICATIVA DOS CRÉDITOS (EM %) POR ACÇAO E ZONAS DE INTERVENÇÃO 
DOMÍNIOS DE ACÇÃO 
produtores e países 
consumidores de 
energia 
energética e da 
Desenvolvimento ae 
recursos locais e de 
planos regionais 
Preparação adesãc 
Integração 
Promoção de 
Tecnologias e err.presas 
Formação e 
aconselhamento de 
responsáveis per 
decisões 
Segurança, nuclear 
etc. 
TOTAL REGIÕES PRIORITÁRIAS 
GERAL OU 
INTER-REG 
IONAL 
4 
1 
3 
3 
11 PAÍSES DA 
EUROPA 
CENTRAL E 
ORIENTAL 
5 
4 
6 
3 
2 
20 PAÍSES 
SITUADOS 
NO 
TERRITÓR 
IO DA 
EX-UNIÃO 
SOVIÉTIC 
A 
5 
o 
l 
4 
3 
3 
2 4 REGIÃO 
MEDITERRÂNICA E 
PAÍSES DO GOLFO 
ARÁBICO-PÉRSICO, 
TERRITÓRIOS 
PALESTINIANOS 
5 
10 
1 
1 
3 
20 ÁSIA 
2 
1 
1 
1 
1 
1 
7 AMÉRICA 
LATINA 
2 
2 
1 
2 
2 
9 ÁFRICA 
i 
3 
ï j. 
2 
2 
9 TOTAL 
4 
20 
29 
6 
8 
10 
14 
6 
3 
100% 
, í 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 194 final 
DOCUMENTOS 
PT 12 11 
N.' de catálogo : CB-CO-96-203-PT-C 
ISBN 92-78-03509-2 
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