[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 17.12.2010

COM(2010) 754 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

SOBRE A APLICAÇÃO, PELOS ESTADOS-MEMBROS, DA DIRECTIVA 2000/30/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 6 DE JUNHO DE 2000, RELATIVA À INSPECÇÃO TÉCNICA NA ESTRADA DOS VEÍCULOS COMERCIAIS QUE CIRCULAM NA COMUNIDADE

Relatório correspondente aos períodos 2005–2006 e 2007–2008

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

DIRECTIVA 2000/30/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 6 DE JUNHO DE 2000, RELATIVA À INSPECÇÃO TÉCNICA NA ESTRADA DOS VEÍCULOS COMERCIAIS QUE CIRCULAM NA COMUNIDADE

Relatório correspondente aos períodos 2005–2006 e 2007–2008

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 4

2. DIRECTIVA 2000/30/CE 5

3. DADOS TRANSMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS 5

4. TIPOS DE INFRACÇÃO 6

5. DADOS ESTATÍSTICOS 6

6. TIPOS DE SANÇÃO 29

7. CONCLUSÕES 29

INTRODUÇÃO

A legislação europeia estabelece as seguintes medidas destinadas a assegurar que os veículos comerciais em circulação nas estradas da União Europeia se encontram em bom estado, no interesse da segurança rodoviária, da protecção do ambiente e da lealdade de concorrência:

- Regras que obrigam os transportadores a dispor de capacidade financeira suficiente para assegurar a correcta manutenção dos veículos (Directiva 96/26/CE[1]);

- Controlo periódico dos veículos, efectuado nos Estados-Membros aos veículos matriculados nos territórios respectivos, com uma frequência mínima estabelecida a nível europeu (Directiva 96/96/CE[2]);

- Inspecções técnicas na estrada, destinadas a assegurar que os veículos comerciais só são utilizados se a sua manutenção for de molde a garantir um elevado nível de conformidade com a regulamentação técnica (Directiva 2000/30/CE[3]).

A terceira medida – as inspecções na estrada – constitui o objecto deste relatório. A Directiva 2000/30/CE impunha aos Estados-Membros que adoptassem, até 10 de Agosto de 2002, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para lhe dar cumprimento.

Nos termos do artigo 6.º da Directiva 2000/30/CE, os Estados-Membros devem comunicar à Comissão, de dois em dois anos, o número de veículos comerciais inspeccionados no biénio anterior, discriminados pelas categorias (sete) definidas na directiva e por país de matrícula, assim como os pontos controlados e as deficiências constatadas. A Comissão comunica essas informações ao Parlamento Europeu. A directiva enumera 12 pontos a verificar. Os relatórios de inspecção devem mencionar os casos de não-conformidade de pontos verificados e de suspensão da utilização dos veículos que apresentem deficiências graves. Nos termos do artigo 11.º, a Comissão deve apresentar ao Conselho um relatório sobre a aplicação da directiva no qual resumirá os dados recebidos dos Estados-Membros.

O presente relatório é o segundo que a Comissão elabora sobre a aplicação da Directiva 2000/30/CE. Devido aos atrasos na recepção das informações relativas a 2005-2006, o relatório abrange os períodos 2005-2006 e 2007-2008.

O prazo para os Estados-Membros enviarem os dados à Comissão era 31 de Março de 2007, para 2005-2006, e 31 de Março de 2009, para 2007-2008. No termo do prazo fixado para 2007, só três Estados-Membros tinham enviado as informações. A fim de traçar uma panorâmica o mais completa possível, a Comissão enviou várias recordatórias após 31 de Março de 2007. No final de 2007, 25 Estados-Membros tinham já enviado informações. No seguimento de nova recordatória, o número de Estados-Membros que transmitiu informações subiu para 26, no final de Abril de 2008.

No termo do prazo fixado para 2009, 20 Estados-Membros tinham apresentado informações sobre as inspecções efectuadas na estrada, após uma recordatória enviada um mês antes. Novamente para traçar uma panorâmica o mais completa possível, a Comissão enviou outra recordatória em Maio. No final de 2009, 26 Estados-Membros tinham já enviado informações sobre as inspecções na estrada.

A Comissão considera que o presente relatório, baseado nas respostas enviadas por 26 Estados-Membros, lhe permite realizar uma primeira análise global, justificando assim o tempo despendido na obtenção das informações necessárias para a elaboração do mesmo.

DIRECTIVA 2000/30/CE

A Directiva 2000/30/CE, e suas alterações[4], estabelece uma série de condições para a realização de inspecções técnicas na estrada aos veículos comerciais que circulam na União Europeia.

A directiva define «inspecção técnica na estrada» como uma inspecção de natureza técnica não anunciada pelas autoridades, ou seja, inesperada, a um veículo comercial em circulação no território de um Estado-Membro, efectuada na via pública, pelas autoridades ou sob a sua vigilância.

As inspecções devem ser efectuadas sem discriminações baseadas na nacionalidade do condutor ou no país de matrícula ou de colocação em circulação do veículo comercial e tendo em conta a necessidade de reduzir ao mínimo os custos e os atrasos impostos aos condutores e às empresas.

Se o estado de um veículo comercial constituir um factor de risco para a segurança que justifique um exame mais aprofundado, o veículo pode ser sujeito a um controlo mais completo num centro de inspecções situado na proximidade. No caso de o veículo comercial representar um risco sério para a segurança rodoviária, a sua utilização pode ser suspensa até à reparação das deficiências perigosas detectadas.

DADOS TRANSMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

O quadro seguinte indica os Estados-Membros que transmitiram e não transmitiram à Comissão os dados relativos ao período 2005-2006 :

Estados-Membros que transmitiram dados | Bélgica, Bulgária1, República Checa1, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha2, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido |

Estados-Membros que não transmitiram dados: | Irlanda |

1 Dados relativos apenas a 2007–2008 (não utilizáveis para o relatório).

2 Dados não utilizáveis.

Para o período 2007-2008 , a Comissão enviou aos Estados-Membros um modelo informatizado (em Excel) do relatório, tal como fora discutido com os representantes destes na reunião de 18 de Dezembro de 2007 do comité instituído no âmbito da Directiva 96/96/CE. A maioria dos relatórios respeitou o modelo, mesmo quando foram apresentados quadros impressos. Porém, na maior parte dos casos, a informação recebida não permitiu o tratamento e análise automáticos dos dados.

O único Estado-Membro que não enviou dados relativos ao período 2007-2008 foi a Espanha. Todavia, no início de 2010, a Espanha informou a Comissão de que fora entretanto posta em prática uma metodologia para a elaboração dos relatórios e que estaria em condições de cumprir as suas obrigações relativamente ao próximo período de incidência.

TIPOS DE INFRACÇÃO

Os pontos passíveis de serem verificados e contemplados nos dados transmitidos pelos Estados-Membros são, pelo menos, os enumerados no ponto 10 do modelo de relatório constante do anexo I da directiva:

1) Sistema de travagem e respectivos componentes;

2) Sistema de escape;

3) Opacidade dos gases de escape (gasóleo);

4) Emissões gasosas (gasolina, gás natural ou gás de petróleo liquefeito (GPL));

5) Mecanismo de direcção;

6) Luzes e dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa;

7) Rodas/pneumáticos;

8) Suspensão (defeitos visíveis);

9) Quadro (defeitos visíveis);

10) Tacógrafo (instalação);

11) Dispositivo de limitação de velocidade (instalação);

12) Vestígios de derrame de combustível e/ou óleo.

DADOS ESTATÍSTICOS

Dados globais

Veículos inspeccionados em 2005-2006

O número de veículos matriculados na União Europeia que foram inspeccionados no período 2005-2006 variou consideravelmente de Estado-Membro para Estado-Membro (ver o quadro 1a).

Quadro 1a: Veículos matriculados na União Europeia que foram inspeccionados no período 2005-2006

Estado-Membro relator | Número de veículos matriculados na União Europeia que foram inspeccionados | Tráfego rodoviário comercial em 2005-2006(2) (milhões de veículos x km) | Veículos inspeccionados /tráfego |

Total | Autocarros |

Bélgica | 4754 | n.d. | 4754 | 0,1 |

Dinamarca | 1518 | n.d. | n.d. | n.d. |

Alemanha | 2 733 755(1) | 57 708 | 162 176 | 16,9 |

Estónia | 2046 | 162 | n.d. | n.d. |

Grécia | 12 534 | 1438 | n.d. | n.d. |

França | 1 684 546 | n.d. | 242 500 | 6,9 |

Itália | 5133 | n.d. | n.d. | n.d. |

Chipre | 269 | 60 | n.d. | n.d. |

Letónia | 7000 | n.d. | n.d. | n.d. |

Lituânia | 31 197 | 1566 | n.d. | n.d. |

Luxemburgo | 468 | n.d. | n.d. | n.d. |

Hungria | 606 648 | 60 046 | n.d. | n.d. |

Malta | 1538 | 437 | n.d. | n.d. |

Países Baixos | 1776 | n.d. | n.d. | n.d. |

Áustria | 18 344 | 298 | 31 051 | 0,6 |

Polónia | 412 337 | n.d. | n.d. | n.d. |

Portugal | 707 | 13 | n.d. | n.d. |

Roménia | 48 053 | 6009 | n.d. | n.d. |

Eslovénia | 6352 | 1121 | 3489 | 1,8 |

Eslováquia | 8752 | 75 | n.d. | n.d. |

Finlândia | 10 622 | 25 | 14 995 | 0,7 |

Suécia | 40 037 | 2493 | 40 037 | 1,7 |

Reino Unido | 201 328 | 28 613 | 196 466(3) | 1,0 |

(1) Incluídos os membros do EEE (Espaço Económico Europeu) Islândia, Noruega e Suíça.

(2) Fonte: International Road Traffic and Accident Database da OCDE.

(3) Excluída a Irlanda do Norte.

n.d.: não disponível.

O número de inspecções não é proporcional ao tráfego rodoviário nos Estados-Membros. O número de veículos inspeccionados, por milhão de quilómetros percorrido, varia de 0,1 na Bélgica a 16,9 na Alemanha. Os números absolutos revelam que os Países Baixos, a Dinamarca, o Luxemburgo e Portugal efectuam um número relativamente reduzido de inspecções.

A percentagem de autocarros é geralmente baixa, em relação ao total de veículos inspeccionados no Estado-Membro. Só na Eslovénia (17,6 %), em Chipre (22,3 %) e em Malta (28,4 %) excede 15 % dos veículos inspeccionados. Os autocarros representam menos de 1 % dos veículos inspeccionados na Finlândia e na Eslováquia.

Veículos inspeccionados em 2007-2008

O número de veículos matriculados na União Europeia que foram inspeccionados no período 2007-2008 variou consideravelmente de Estado-Membro para Estado-Membro (ver o quadro 1b).

Quadro 1b: Veículos matriculados na União Europeia que foram inspeccionados no período 2007-2008

Estado-Membro relator | Número de veículos matriculados na União Europeia que foram inspeccionados | Tráfego rodoviário(1) em 2007–2008 | Veículos inspeccionados /tráfego |

Total | Autocarros | (milhões de veículos x km) |

Bélgica | 18 732 | 216 | n.d. | n.d. |

Bulgária | 472 324 | 127 580 | n.d. | n.d. |

República Checa | 52 842 | 687 | n.d. | n.d. |

Dinamarca | 265 | n.d. | n.d. | n.d. |

Alemanha | 2 679 907(2) | 46 100 | 178 700 | 15,0 |

Estónia | 2236 | 107 | n.d. | n.d. |

Irlanda | 5204 | 54 | 20 327 | 0,3 |

Grécia | 22 360 | 1195 | n.d. | n.d. |

Espanha | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. |

França | 1 669 391 | n.d. | 244 700 | 6,8 |

Itália | 13 577 | n.d. | n.d. | n.d. |

Chipre | 919 | 63 | n.d. | n.d. |

Letónia | 9294 | n.d. | n.d. | n.d. |

Lituânia(3) | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. |

Luxemburgo | 896 | 26 | n.d. | n.d. |

Hungria | 351 690 | 49 582 | n.d. | n.d. |

Malta | 3579 | 655 | n.d. | n.d. |

Países Baixos | 4147 | 47 | n.d. | n.d. |

Áustria | 12 658 | 222 | n.d. | n.d. |

Polónia | 1 254 706 | 131 711 | n.d. | n.d. |

Portugal | 558 | 16 | n.d. | n.d. |

Roménia | 43 700 | 3459 | n.d. | n.d. |

Eslovénia | 3179 | 1307 | n.d. | n.d. |

Eslováquia | 4631 | 195 | n.d. | n.d. |

Finlândia | 9267 | 14 | 15 385 | 0,6 |

Suécia | 165 263 | 3593 | 24 603 | 6,7 |

Reino Unido | 165 927 | 35 517 | 205 328 | 0,8 |

Total | 6 967 252 | 402 346 |

(1) Fonte: International Road Traffic and Accident Database da OCDE.

(2) Incluídos os membros do EEE (Espaço Económico Europeu) Islândia, Noruega e Suíça.

(3) A Lituânia comunicou as deficiências detectadas, mas não o número de veículos inspeccionados.

n.d.: Não disponível.

O número de inspecções não é proporcional ao tráfego rodoviário dos Estados-Membros. O número de veículos inspeccionados, por milhão de quilómetros percorrido, varia de 0,3 na Irlanda a 15,0 na Alemanha. Os números absolutos revelam que Chipre, o Luxemburgo, Portugal e a Dinamarca efectuam um número relativamente reduzido de inspecções.

A percentagem de autocarros é geralmente baixa, em relação ao total de veículos inspeccionados no Estado-Membro. Só em Malta (18 %), no Reino Unido (21 %) e na Eslovénia (41 %) excede 15 % dos veículos inspeccionados. Os autocarros representam menos de 1 % dos veículos inspeccionados na Finlândia. A Dinamarca, a França, a Itália e a Letónia não discriminaram os seus dados por autocarros e veículos de mercadorias.

Matrícula dos veículos inspeccionados

A percentagem que os veículos inspeccionados no Estado-Membro de matrícula representam no total de veículos sujeitos a inspecção técnica na estrada varia muito de Estado-Membro para Estado-Membro (ver os quadros 2a e 2b).

Período 2005-2006

Mais de 80 % dos veículos inspeccionados em 12 dos 22 Estados-Membros que facultaram todas as informações sobre o país de matrícula estavam matriculados no próprio Estado-Membro. Não se dispõe de dados estatísticos suficientes para cruzar estas informações com o tráfego rodoviário por país de matrícula registado por cada Estado-Membro. Há também que ter em conta a situação geográfica de certos Estados-Membros, por exemplo Chipre e Malta.

Quadro 2a: País de matrícula dos veículos inspeccionados (2005-2006)

Estado-Membro relator | Matriculados no próprio Estado-Membro | Matriculados na UE | Matriculados fora da UE | Total | Percentagem de veículos do próprio Estado-Membro |

Bélgica | 1878 | 2876 | 365 | 5119 | 36,7 % |

Dinamarca | n.d. | n.d. | n.d. | 1518 | n.d. |

Alemanha | 1 891 343 | 842 412 | 216 426 | 2 950 181 | 64,1 % |

Estónia | 2046 | 351 | 1260 | 3657 | 55,9 % |

Grécia | 12 223 | 311 | 2370 | 14 904 | 82,0 % |

França | 1 315 664 | 368 882 | 0 | 1 684 546 | 78,1 % |

Itália | 3961 | 1620 | 448 | 6029 | 65,7 % |

Chipre | 269 | 0 | 0 | 269 | 100,0 % |

Letónia | 6533 | 467 | 67 | 7067 | 92,4 % |

Lituânia | 28 312 | 2885 | 0 | 31 197 | 90,8 % |

Luxemburgo | 122 | 26 468 | 0 | 26 590 | 0,5 % |

Hungria | 561 263 | 45 583 | 0 | 606 846 | 92,5 % |

Malta | 1507 | 31 | 0 | 1538 | 98,0 % |

Países Baixos | 1569 | 207 | 6 | 1782 | 88,0 % |

Áustria | 12 114 | 6230 | 127 | 18 471 | 65,6 % |

Polónia | 284 702 | 127 635 | 65 044 | 477 381 | 59,6 % |

Portugal | 640 | 67 | 0 | 707 | 90,5 % |

Roménia | 47 816 | 237 | 87 | 48 140 | 99,3 % |

Eslovénia | 2876 | 3476 | 984 | 7336 | 39,2 % |

Eslováquia | 7154 | 1598 | 98 | 8850 | 80,8 % |

Finlândia | 9333 | 1289 | 4666 | 15 288 | 61,0 % |

Suécia | 33 437 | 6600 | 721 | 40 758 | 82,0 % |

Reino Unido | 179 135 | 22 193 | 0 | 201 328 | 89,0 % |

TOTAL | 4 403 897 | 1 461 418 | 292 669 | 6 159 502 | 71,5 % |

n.d.: não disponível.

Período 2007-2008

Mais de 80 % dos veículos inspeccionados em 12 dos 26 Estados-Membros que facultaram todas as informações sobre o país de matrícula estavam matriculados no próprio Estado-Membro. Não se dispõe ainda de dados estatísticos suficientes para cruzar estas informações com o tráfego rodoviário por país de matrícula registado por cada Estado-Membro. Há também que ter em conta a situação geográfica de certos Estados-Membros, por exemplo Chipre e Malta.

Quadro 2b: País de matrícula dos veículos inspeccionados (2007-2008)

Estado-Membro relator | Matriculados no próprio Estado-Membro | Matriculados na UE | Matriculados fora da UE | Total | Percentagem de veículos do próprio Estado-Membro |

Bélgica | 6871 | 11 861 | 533 | 19 265 | 35,7 % |

Bulgária | 425 143 | 47 181 | 472 324 | 90,0 % |

República Checa | 52 842 | 53 628 | 106 470 |

Dinamarca | 265 | 265 | 100,0 % |

Alemanha | 1 818 940 | 860 967 | 153 586 | 2 833 493 | 64,2 % |

Estónia | 1981 | 255 | 2236 | 88,6 % |

Irlanda | 5204 | 5204 | 100,0 % |

França | 1 304 850 | 364 541 | 1 669 391 | 78,2 % |

Grécia | 22 360 | 2071 | 24 431 |

Itália | 5967 | 7610 | 286 | 13 863 | 43,0 % |

Chipre | 919 | 919 | 100,0 % |

Letónia | 8633 | 661 | 147 | 9441 | 91,4 % |

Lituânia |

Luxemburgo | 169 | 727 | 896 | 18,9 % |

Hungria | 296 273 | 55 417 | 351 690 | 84,2 % |

Malta | 3528 | 51 | 3579 | 98,6 % |

Países Baixos | 3135 | 1012 | 4147 | 75,6 % |

Áustria | 6513 | 6145 | 702 | 13 360 | 48,8 % |

Polónia | 1 148 087 | 106 619 | 74 122 | 1 328 828 | 86,4 % |

Portugal | 542 | 16 | 558 | 97,1 % |

Roménia | 43 093 | 607 | 0 | 43 700 | 98,6 % |

Eslovénia | 2274 | 905 | 847 | 4026 | 56,5 % |

Eslováquia | 3915 | 716 | 1006 | 5637 | 69,5 % |

Finlândia | 8152 | 1115 | 4931 | 14 198 | 57,4 % |

Suécia | 157 648 | 7615 | 165 263 | 95,4 % |

Reino Unido | 122 608 | 43 319 | 165 927 | 73,9 % |

Total | 5 374 710 | 1 592 542 | 291 859 | 7 259 111 | 74,0 % |

Veículos não-conformes

Período 2005-2006

As informações transmitidas pelos Estados-Membros revelam que a percentagem que os veículos considerados não conformes com as exigências da Directiva 2000/30/CE representam no total de veículos inspeccionados matriculados na União Europeia varia consideravelmente de Estado-Membro para Estado-Membro, entre a percentagem elevada de 131,1 % em Malta e apenas 2,3 % na Eslováquia (ver o quadro 3a).

Quadro 3a: Percentagem de veículos não-conformes no total de veículos inspeccionados em 2005-2006

Estado-Membro relator | Veículos matriculados na UE (incluindo o Estado-Membro relator) | Veículos matriculados no Estado-Membro relator |

Veículos inspeccionados | Percentagem de veículos não-conformes (*) | Veículos inspeccionados | Percentagem de veículos não-conformes (*) |

Bélgica | 4754 | n.d. | 1878 | n.d. |

Dinamarca | 1518 | n.d. | n.d. | n.d. |

Alemanha | 2 733 755 | 6,4 % | 1 891 343 | 6,2 % |

Estónia | 2046 | 29,8 % | 1695 | 32,3 % |

Grécia | 12 534 | 21,3 % | 12 223 | 21,7 % |

França | 1 684 546 | 3,6 % | 1 315 664 | 2,7 % |

Itália | 5133 | n.d. | 3961 | n.d. |

Chipre | 269 | 117,5 %(*) | 269 | 117,5 %(*) |

Letónia | 7000 | n.d. | 6533 | n.d. |

Lituânia | 31 197 | 8,3 % | 28 312 | 8,4 % |

Luxemburgo | 468 | 29,7 % | 122 | 33,6 % |

Hungria | 606 846 | 20,5 % | 561 263 | 21,8 % |

Malta | 1538 | 131,1 %(*) | 1507 | 133,4 %(*) |

Países Baixos | 1776 | n.d. | 1569 | n.d. |

Áustria | 18 344 | 52,1 % | 12 114 | 51,1 % |

Polónia | 412 337 | n.d. | 284 702 | n.d. |

Portugal | 707 | 6,4 % | 640 | 7,0 % |

Roménia | 48 053 | 54,7 % | 47 816 | 54,6 % |

Eslovénia | 6352 | 5,8 % | 984 | 4,4 % |

Eslováquia | 8752 | 2,3 % | 7154 | 2,8 % |

Finlândia | 10 622 | 30,6 % | 9333 | 31,3 % |

Suécia | 40 037 | 81,1 % | 33 437 | n.d. |

Reino Unido | 201 328 | 38,3 % | 179 135 | 34,2 % |

(*) A percentagem de veículos não-conformes pode exceder 100 %, devido à contagem das combinações «conjunto veículo-reboque» e «veículos articulados» como veículos únicos, associada à contagem de ambos ou de apenas um dos veículos da combinação como veículo não-conforme.

n.d.: não disponível.

Estas diferenças podem reflectir a importância relativa que cada Estado-Membro atribui às inspecções técnicas, comparativamente à verificação na estrada de outros aspectos do transporte rodoviário. Por exemplo, a percentagem comunicada pela Bélgica não abrange exclusivamente as inspecções técnicas, incluindo todas as verificações realizadas na estrada. Em geral, o relatório belga discrimina as verificações do cumprimento da legislação sobre o tempo de trabalho, os transportes especiais, o transporte de mercadorias perigosas, a eurovinheta e outros aspectos. As inspecções técnicas tendem a não ser discriminadas, pelo que as informações correspondentes não são especificadas.

Seis dos 23 Estados-Membros que enviaram informações sobre o número de veículos não-conformes e o número total de veículos inspeccionados matriculados na União Europeia registaram percentagens de não-conformidade entre 2,3 % e 8,3 % (ver o quadro 3a).

Malta (131,7 %), Chipre (117,5 %), a Suécia (81,1 %) e a Roménia (54,7 %) registaram percentagens consideráveis de veículos não-conformes. Malta e Chipre inspeccionaram um número de veículos relativamente pequeno e os dados que apresentaram reflectem provavelmente um método diferente de contagem das inspecções e dos veículos não-conformes. Em contrapartida, os dados estatísticos das inspecções técnicas enviados pela Suécia e pela Roménia dão conta de um número elevado de veículos inspeccionados, respectivamente 40 037 e 48 053 veículos matriculados na União Europeia. A percentagem relativamente elevada de veículos não-conformes pode decorrer de alguma focalização específica nesses dois Estados-Membros.

Período 2007-2008

As informações transmitidas pelos Estados-Membros revelam que a percentagem que os veículos considerados não conformes com as exigências da Directiva 2000/30/CE representam no total de veículos inspeccionados matriculados na União Europeia varia consideravelmente de Estado-Membro para Estado-Membro, entre a percentagem elevada de 63,0 % na Dinamarca e apenas 0,3 % na Bulgária (ver o quadro 3b). A percentagem de 197,3 % de veículos não-conformes em Chipre reflecte provavelmente um método diferente de contagem das inspecções e dos veículos não-conformes.

Quadro 3b: Percentagem de veículos não-conformes no total de veículos inspeccionados em 2007-2008

Estado-Membro relator | Veículos matriculados na UE (incluindo o Estado-Membro relator) | Veículos matriculados no Estado-Membro relator |

Bulgária | 472 324 | 1421 | 0,3 % | 425 143 | 1266 | 0,3 % |

República Checa | 52 842 |

Dinamarca | 265 | 167 | 63,0 % | 265 | 167 | 63,0 % |

Alemanha | 2 679 907 | 60 340 | 2,3 % | 1 818 940 | 18 744 | 1,0 % |

Estónia | 2236 | 429 | 19,2 % | 1981 | 373 | 18,8 % |

Irlanda | 5204 | 5204 |

Grécia | 22 360 | 3164 | 14,2 % |

França | 1 669 391 | 55 920 | 3,3 % | 1 304 850 | 34 995 | 2,7 % |

Itália | 13 577 | 5967 |

Chipre | 919 | 1813 | 197,3 %(*) | 919 | 1813 | 197,3 %(*) |

Letónia | 9294 | 49 | 0,5 % | 8633 | 49 | 0,6 % |

Lituânia | 442 | 441 |

Luxemburgo | 896 | 296 | 33,0 % | 169 | 51 | 30,2 % |

Hungria | 351 690 | 22 794 | 6,5 % | 296 273 | 21 640 | 7,3 % |

Malta | 3579 | 1975 | 55,2 % | 3528 | 1936 | 54,9 % |

Países Baixos | 4147 | 115 | 2,8 % | 3135 | 78 | 2,5 % |

Áustria | 12 658 | 5246 | 41,4 % | 6513 | 2492 | 38,3 % |

Polónia | 1 254 706 | 7095 | 0,6 % | 1 148 087 | 7095 | 0,6 % |

Portugal | 558 | 28 | 5,0 % | 542 | 28 | 5,2 % |

Roménia | 43 700 | 16 066 | 36,8 % | 43 093 | 15 897 | 36,9 % |

Eslovénia | 3179 | 122 | 3,8 % | 2274 | 72 | 3,2 % |

Eslováquia | 4631 | 3915 |

Finlândia | 9267 | 8152 |

Suécia | 165 263 | 32 982 | 20,0 % | 157 648 | 32 982 | 20,9 % |

Reino Unido | 165 927 | 81 126 | 48,9 % | 122 608 | 46 404 | 37,8 % |

Bélgica | 0 | 0 | 0,0 % |

Bulgária | n.d. | n.d. | n.d. |

República Checa | 2350 | 208 | 8,9 % |

Dinamarca | 56 | 0 | 0,0 % |

Alemanha | 5699 | 155 | 2,0 % |

Estónia | 199 | 88 | 44,2 % |

Irlanda | 0 | 0 | 0,0 % |

Grécia | 900 | 148 | 16,4 % |

Espanha | 30 | 2 | 6,7 % |

França | 100 | 7 | 7,0 % |

Itália | 2345 | 254 | 10,8 % |

Chipre | 0 | 0 | 0,0 % |

Letónia | 545 | 241 | 44,2 % |

Lituânia | 223 | 60 | 26,9 % |

Luxemburgo | 125 | 0 | 0,0 % |

Hungria | 561 263 | 122 118 | 21,8 % |

Malta | 0 | 0 | 0,0 % |

Países Baixos | 2900 | 129 | 4,4 % |

Áustria | 987 | 39 | 4,0 % |

Polónia | 12 234 | 641 | 5,7 % |

Portugal | 35 | 1 | 2,9 % |

Roménia | n.d. | n.d. | n.d. |

Eslovénia | 5700 | 139 | 2,4 % |

Eslováquia | 12 000 | 454 | 3,8 % |

Finlândia | 49 | 0 | 0,0 % |

Suécia | 76 | 0 | 0,0 % |

Reino Unido | 30 | 1 | 3,3 % |

Total da UE | 606 846 | 124 645 | 20,5 % |

n.d.: não disponível.

No caso da Áustria (ver o quadro 5a), a percentagem de veículos não-conformes no total de veículos inspeccionados por Estado-Membro varia entre 39,3 %, para os veículos matriculados na Letónia (28 veículos inspeccionados), e 100,0 %, para os veículos matriculados na Dinamarca (5 veículos inspeccionados). A percentagem correspondente aos veículos matriculados na Áustria é de 51,1 %. Contudo, os dados por Estado-Membro de matrícula reportam-se, geralmente, apenas a um pequeno número de veículos inspeccionados e não permitem tirar conclusões com valor estatístico. É de notar, contudo, a percentagem elevada de veículos matriculados na Alemanha, na República Checa e na Hungria que as autoridades austríacas consideraram não-conformes, num número relativamente importante de veículos inspeccionados.

Quadro 5a: Veículos inspeccionados pela Áustria em 2005-2006

Estado-Membro de matrícula | Veículos inspeccionados | Veículos não-conformes | Percentagem de veículos não-conformes/veículos inspeccionados |

Bélgica | 49 | 27 | 55,1 % |

Bulgária | 2 | 0 | 0,0 % |

República Checa | 1022 | 491 | 48,0 % |

Dinamarca | 5 | 5 | 100,0 % |

Alemanha | 1007 | 521 | 51,7 % |

Estónia | 0 | 0 | 0,0 % |

Irlanda | 5 | 3 | 60,0 % |

Grécia | 96 | 71 | 74,0 % |

Espanha | 96 | 71 | 74,0 % |

França | 17 | 9 | 52,9 % |

Itália | 208 | 121 | 58,2 % |

Chipre | 0 | 0 | 0,0 % |

Letónia | 28 | 11 | 39,3 % |

Lituânia | 124 | 68 | 54,8 % |

Luxemburgo | 2 | 0 | 0,0 % |

Hungria | 1442 | 797 | 55,3 % |

Malta | 0 | 0 | 0,0 % |

Países Baixos | 124 | 65 | 51,6 % |

Áustria | 12 114 | 6196 | 51,1 % |

Polónia | 650 | 297 | 45,7 % |

Portugal | 12 | 9 | 75,0 % |

Roménia | 728 | 482 | 66,2 % |

Eslovénia | 115 | 70 | 60,9 % |

Eslováquia | 467 | 231 | 49,5 % |

Finlândia | 0 | 0 | 0,0 % |

Suécia | 13 | 7 | 53,8 % |

Reino Unido | 18 | 9 | 50,0 % |

Total da UE | 18 344 | 9560 | 52,1 % |

No que respeita à medição das emissões, a Áustria referiu a utilização de um dispositivo de detecção à distância[5], que permite medir as emissões de CO, CO2, HC, NO e partículas de carbono dos veículos em circulação, sem necessidade de os mandar parar.

Em 2007-2008, a Áustria, além das inspecções de que deu conta no seu relatório, efectuou ainda 41 475 medições das emissões de veículos com este equipamento.

No que se refere ao total de veículos matriculados noutro Estado-Membro que foram inspeccionados no Reino Unido (ver o quadro 6a), a percentagem de veículos não-conformes e de veículos cuja utilização foi suspensa continua a exceder a percentagem correspondente aos veículos matriculados no Reino Unido, que é de 34,2 %. Isto verifica-se, nomeadamente, em relação aos veículos matriculados em Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Bélgica, República Checa, Polónia, Alemanha e França, casos em que o número de veículos inspeccionados no Reino Unido foi relativamente elevado.

Quadro 6a: Veículos inspeccionados pelo Reino Unido em 2005-2006

Estado-Membro de matrícula | Veículos inspeccionados | Veículos não-conformes | Percentagem de veículos não-conformes/veículos inspeccionados |

Bélgica | 1081 | 808 | 74,7 % |

Bulgária | 100 | 76 | 76,0 % |

República Checa | 563 | 444 | 78,9 % |

Dinamarca | 90 | 40 | 44,4 % |

Alemanha | 1416 | 695 | 49,1 % |

Estónia | 70 | 55 | 78,6 % |

Irlanda | 5763 | 4302 | 74,6 % |

Grécia | 103 | 93 | 90,3 % |

Espanha | 1514 | 1273 | 84,1 % |

França | 1380 | 772 | 55,9 % |

Itália | 949 | 797 | 84,0 % |

Chipre | 17 | 17 | 100,0 % |

Letónia | 82 | 68 | 82,9 % |

Lituânia | 552 | 388 | 70,3 % |

Luxemburgo | 109 | 70 | 64,2 % |

Hungria | 547 | 344 | 62,9 % |

Malta | 11 | 11 | 100,0 % |

Países Baixos | 3160 | 1902 | 60,2 % |

Áustria | 345 | 202 | 58,6 % |

Polónia | 2781 | 2151 | 77,3 % |

Portugal | 678 | 95,5 % |

Roménia | 304 | 243 | 79,9 % |

Eslovénia | 178 | 148 | 83,1 % |

Eslováquia | 364 | 263 | 72,3 % |

Finlândia | 1 | 1 | 100,0 % |

Suécia | 35 | 18 | 51,4 % |

Reino Unido | 179 135 | 61 184 | 34,2 % |

Total da UE | 201 382 | 77 017 | 38,3 % |

Os dados transmitidos para o período 2007-2008 continuam a ser insuficientes, impossibilitando que se tirem conclusões com valor estatístico sobre o estado médio dos veículos que circulam fora do país de matrícula.

O quadro 4b traça uma panorâmica do número de veículos inspeccionados por Estado-Membro e da percentagem de suspensões de utilização no total de veículos inspeccionados.

Tabela 4b: Veículos inspeccionados e percentagem de suspensões de utilização, por Estado-Membro, em 2007-2008

País de matrícula dos veículos inspeccionados | Estados-Membros que efectuaram inspecções (número de veículos inspeccionados; percentagem de suspensões de utilização) |

FR | GR | HU | IE | IT | LT | LU |

| LV |MT |NL |PL |PT |RO |SE |SI |SK |UK | | |Inspec. | % | Inspec. | % | Inspec. | % | Inspec. | % | Inspec. | % | Inspec. | % | Inspec. | % | Inspec. | % | Inspec. | % | Inspec. | % | | AL | | | | | | |9 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | AT | | |0 | |10 |0,0 |610 |n.d. | | |9 |33,3 |62 |n.d. |15 |0,0 |3 |n.d. |420 |70,2 | | AZ | | | | | | |123 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | BA | | | | | | |161 |n.d. | | | | | | |252 |2,8 | | | | | | BE | | |0 | |142 |7,0 |219 |n.d. | | |1 |0,0 |52 |n.d. |1 |0,0 | | |1 490 |79,5 | | BG | 6 |n.d. |0 | |4 |0,0 |3 701 |n.d. | | |77 |22,1 | | |152 |5,9 |7 |n.d. |735 |95,9 | | BI | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | BO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | BY | 23 |n.d. | | | | |14 984 |n.d. | | | | | | |3 |33,3 |9 |n.d. | | | | CH | | | | | | |155 |n.d. | | | | | | |6 |16,7 | | | | | | CS | | | | | | |644 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | CY | | |0 | |0 | |32 |n.d. | | |0 | |1 |n.d. |0 | | | |24 |95,8 | | CZ | | |0 | |41 |7,3 |15 601 |n.d. | | |12 |0,0 |9 |n.d. |34 |2,9 |195 |n.d. |2 031 |84,0 | | DE | 7 |n.d. |8 |87,5 |307 |4,9 |11 258 |n.d. |1 |n.d. |31 |12,9 |528 |n.d. |15 |6,7 |3 |n.d. |2 830 |66,6 | | DK | 18 |n.d. |1 |100,0 |6 |0,0 |412 |n.d. | | |0 | |974 |n.d. |1 |0,0 | | |141 |62,4 | | EE | 140 |n.d. |1 |0,0 |9 |33,3 |4 836 |n.d. | | |0 | |330 |n.d. |0 | |0 |n.d. |194 |77,8 | | EL | | |0 | |9 |0,0 |201 |n.d. | | | | | | |1 |0,0 | | |138 |108,7 | | ES | | |3 |66,7 |35 |0,0 |702 |n.d. |14 |n.d. |2 |0,0 |53 |n.d. |3 |0,0 | | |3 776 |95,0 | | EU | | | | | | | | | | | | | | | | |716 |n.d. | | | | FI | 10 |n.d. |0 | |6 |0,0 |177 |n.d. | | |1 |100,0 |2 153 |n.d. |0 | | | |22 |40,9 | | FR | | |1 |100,0 |21 |0,0 |203 |n.d. | | |6 |33,3 |25 |n.d. |1 |0,0 | | |2 068 |63,6 | | GE | | | | | | |58 |n.d. | | | | | | | | |2 |n.d. | | | | GR | | | | | | | | | | |0 | | | | | | | | | | | HR | 1 |n.d. | | | | |941 |n.d. | | | | | | |260 |3,8 |1 |n.d. | | | | HU | 2 |n.d. |0 | |9 |0,0 |4 728 |n.d. | | |249 |28,5 |88 |n.d. |208 |1,0 |74 |n.d. |1 626 |82,5 | | IE | | |0 | |12 |0,0 |127 |n.d. | | |1 |0,0 |25 |n.d. |0 | |1 |n.d. |8 275 |72,8 | | IR | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | IS | | | | | | |3 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | IT | 2 |n.d. |22 |68,2 |22 |13,6 |1 230 |n.d. | | |54 |42,6 |9 |n.d. |55 |1,8 |0 |n.d. |2 163 |93,3 | | KG | | | | | | |63 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | KZ | 2 |n.d. | | | | |602 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | LI | | | | | | |34 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | LT | 384 |n.d. |0 | |52 |0,0 |32 667 |n.d. | | |6 |83,3 |431 |n.d. |33 |0,0 |16 |n.d. |1 300 |82,2 | | LU | | |0 | |12 |0,0 |68 |n.d. | | |0 | |1 |n.d. |0 | | | |160 |66,3 | | LV | 8 633 |n.d. |0 | |3 |0,0 |10 355 |n.d. | | |1 |0,0 |189 |n.d. |9 |11,1 |3 |n.d. |171 |70,2 | | MD | | | | | | |1 376 |n.d. | | | | | | |6 |33,3 |1 |n.d. | | | | MK | | | | | | |358 |n.d. | | | | | | |39 |0,0 |2 |n.d. | | | | MT | | |3 528 |54,9 |0 | |14 |n.d. | | |0 | | | |0 | | | |28 |75,0 | | NL | 19 |n.d. |3 |100,0 |3 135 |2,5 |1 886 |n.d. |1 |n.d. |14 |28,6 |511 |n.d. |1 |0,0 |0 | |4 025 |65,7 | | NO | | | | | | |129 |n.d. | | | | |583 |n.d. | | | | | | | | Extra UE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Outros | | | | | | | | | | | | | | | | |145 |n.d. | | | | Outros, Estados-Membros | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Outros, não Estados-Membros | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PL | 68 |n.d. |3 |66,7 |192 |1,6 |1 148 087 |0,6 | | |98 |24,5 |1 421 |n.d. |95 |6,3 |362 |n.d. |7 394 |83,9 | | PT | | |0 | |22 |0,0 |732 |n.d. |542 |5,2 |0 | |6 |n.d. |1 |0,0 |0 |n.d. |1 346 |104,7 | | RO | | |0 | |34 |0,0 |4 967 |n.d. | | |43 093 |36,9 |69 |n.d. |203 |13,3 |48 |n.d. |1 203 |95,8 | | RS | 2 |n.d. | | | | | | | | | | | | |163 |1,8 |2 |n.d. | | | | RU | 90 |n.d. | | | | |22 963 |n.d. | | | | | | |40 |7,5 |24 |n.d. | | | | SE | 3 |n.d. |0 | |23 |0,0 |640 |n.d. | | |4 |50,0 |157 648 |20,9 |0 | |0 |n.d. |36 |66,7 | | SI | | |0 | |0 | |1 479 |n.d. | | |8 |37,5 |25 |n.d. |2 274 |3,2 |4 |n.d. |485 |82,9 | | SK | 2 |n.d. |0 | |39 |0,0 |9 182 |n.d. | | |32 |31,3 |35 |n.d. |71 |1,4 |3 915 |n.d. |1 238 |87,6 | | SM | | | | | | |310 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | SU | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TJ | | | | | | |20 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | TM | | | | | | |13 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | TN | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TR | | | | | | |3 797 |n.d. | | | | | | |18 |0,0 |5 |n.d. | | | | UA | 29 |n.d. | | | | |27 631 |n.d. | | | | | | |61 |4,9 |101 |n.d. | | | | UK | | |9 |88,9 |2 |0,0 |305 |n.d. | | |1 |0,0 |35 |n.d. |0 | | | |122 608 |37,8 | | UNK | | | | | | | | | | | | | | |5 |0,0 | | | | | | US | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | UZ | | | | | | |73 |n.d. | | | | | | | | | | | | | | VA | | | | | | |12 |n.d. | | | | | | | | | | | | | |

Percentagens de deficiências

Graças à qualidade dos dados transmitidos pelos Estados-Membros para o período 2007-2008, foi pela primeira vez possível traçar uma panorâmica das percentagens de deficiências (quadro 7).

Quadro 7: Deficiências detectadas

[pic]

O número e as percentagens de deficiências detectadas nos travões, pneumáticos e luzes (respectivamente 21,3 %, 20,1 % e 29,8 %) são reveladores da importância que as inspecções na estrada representam para a segurança rodoviária. Os aspectos ambientais são mais bem representados pela percentagem de deficiências de 5,6 % determinada para o derrame de combustível e/ou óleo, do que pelos resultados da medição das emissões, cuja percentagem de deficiências foi de 0,5 %, no caso dos veículos a gasóleo, e de 0,2 %, no caso dos veículos a gasolina. Esta situação pode advir do método de medição, sobretudo no primeiro caso.

Notam-se diferenças consideráveis nas percentagens de deficiências detectadas, até em relação ao mesmo ponto inspeccionado – como o sistema de travagem, por exemplo –, desde 4,3 % na República Checa até 49,5 % no Reino Unido. Esta situação pode dever-se à utilização de métodos de medição distintos por parte dos Estados-Membros.

TIPOS DE SANÇÃO

A directiva não prevê um regime sancionatório das infracções detectadas. As sanções são estabelecidas pelos Estados-Membros, não devendo discriminar com base na nacionalidade do condutor ou no país de matrícula ou de colocação em circulação do veículo comercial.

Caso se torne manifesto que um veículo comercial representa um sério risco para os seus ocupantes ou para os outros utentes da estrada, a Directiva 2000/30/CE autoriza a autoridade ou o inspector que efectua a inspecção a suspender a utilização do veículo até à reparação das deficiências perigosas detectadas.

As deficiências graves detectadas em veículos comerciais pertencentes a não-residentes, designadamente aquelas que justifiquem a suspensão da sua utilização, devem ser comunicadas às autoridades competentes do Estado-Membro no qual o veículo está matriculado.

As autoridades competentes do Estado-Membro que detectou a deficiência grave podem solicitar às autoridades competentes do Estado-Membro no qual o veículo está matriculado que tomem medidas apropriadas, como a imposição de um novo controlo técnico do veículo.

CONCLUSÕES

1. Na sua maioria, os Estados-Membros não cumprem satisfatoriamente a obrigação de envio de dados estatísticos e informações decorrente da Directiva 2000/30/CE:

- Nem todos os Estados-Membros transmitiram os dados atempadamente;

- Quando são comunicados, os dados não apresentam um grau de pormenor suficiente para uma análise adequada da eficácia das políticas comunitárias de segurança rodoviária e de protecção do ambiente.

2. Embora a directiva contenha um modelo de relatório de inspecção na estrada, o formulário não é fácil de utilizar para enviar electronicamente à Comissão todos os dados estatísticos pertinentes. Atendendo a que a directiva não especifica o modo de transmissão dos dados, os Estados-Membros comunicam as informações sob as mais variadas formas, o que dificulta a organização dos resultados.

De futuro, seria desejável que os dados fossem enviados sob uma forma directamente utilizável por meios informáticos. É, portanto, necessário estabelecer um formato comum de transmissão de dados. Com base na experiência adquirida no primeiro exercício, a Comissão ficou em condições de propor um formato comum para que os dados estatísticos lhe fossem transmitidos por via electrónica.

Houve alguma melhoria nos relatórios relativos ao período 2007-2008, depois de a Comissão ter facultado aos Estados-Membros um modelo de relatório em folha Excel normalizada.

Embora a directiva exija um determinado grau de pormenor (veículos classificados por categoria e por país de matrícula, informação detalhada sobre os pontos controlados e as deficiências detectadas com base no anexo I da Directiva 2000/30/CE), as informações necessárias são frequentemente transmitidas muito agregadas, o que inviabiliza análises aprofundadas.

É possível que os serviços da Comissão venham a convocar o Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico, encarregado de assistir a Comissão na aplicação da Directiva 2000/30/CE, a fim de encontrar soluções para os problemas dos Estados-Membros na recolha, compilação e comunicação dos dados estatísticos relativos às inspecções técnicas na estrada, incluindo a eventual alteração do modelo de relatório de inspecção constante do anexo I da directiva. É impossível fundamentar numa análise das informações transmitidas as diferenças significativas de não-conformidade que se verificam de Estado-Membro para Estado-Membro. Consultar-se-ão os Estados-Membros para se tirarem conclusões.

3. Muitos Estados-Membros inspeccionaram essencialmente os veículos matriculados no seu território. A percentagem que os veículos não matriculados no Estado-Membro representam no total de veículos aí inspeccionado varia muito (ver os quadros 2a e 2b). Chama-se, por conseguinte, a atenção dos Estados-Membros para o facto de as inspecções de veículos não matriculados no seu próprio território contribuírem para a generalização de boas práticas. O número de veículos não matriculados no Estado-Membro que são nele inspeccionados deve, pois, ser tão elevado quanto possível, proporcionalmente ao tráfego rodoviário.

4. É necessária uma abordagem mais harmonizada dos métodos de detecção e de avaliação das deficiências, para reduzir as disparidades entre Estados-Membros. A Comissão continuará, portanto, a ponderar a necessidade de propor novas medidas para o efeito. As percentagens de veículos não-conformes variam de Estado-Membro para Estado-Membro, embora não haja indícios de diferenças de critérios na apreciação dos veículos originários de outros Estados-Membros e dos veículos matriculados no Estado-Membro relator.

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[1] Directiva 96/26/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no domínio dos transportes nacionais e internacionais, JO L 124 de 23.5.1996, pp. 1-10.

[2] Directiva 96/96/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques, JO L 46 de 17.2.1997, pp. 1-19.

[3] Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Junho de 2000, relativa à inspecção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na Comunidade, JO L 203 de 10.8.2000, pp. 1-8.

[4] Directiva 2003/26/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2003, que adapta ao progresso técnico a Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos dispositivos de limitação de velocidade e às emissões de escape dos veículos comerciais, JO L 90 de 8.4.2003, pp. 37-40.

[5] Ver também o projecto «REVEAL» financiado pela União Europeia: http://ec.europa.eu/transport/road_safety/pdf/projects/reveal.pdf.