PT Jornal Oficial da União Europeia C 432/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 432/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«PATATA ROSSA DI COLFIORITO»

N.o CE: IT-PGI-0005-01236 — 2.6.2014

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Patata Rossa di Colfiorito»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cerais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Patata Rossa di Colfiorito» designa os tubérculos maduros da espécie Solanum tuberosum (Solanum tuberosum L.; 2n = 4x = 48) da família das Solanáceas, cultivadas a partir de variedades de semente de base inscritas nos catálogos nacionais das variedades dos Estados-Membros da UE e caracterizam-se por epiderme de cor vermelha e polpa de cor amarelo-claro.

Para garantir a tipicidade e identificação, o tubérculo deve possuir as seguintes características:

— apresentar-se inteiro e devidamente encascado, isento de manchas,

— apresentar forma oval alongada e irregular,

— estar são: excluem-se os exemplares que evidenciem podridões ou outras doenças ou apresentem alterações que os tornem impróprios para consumo,

— apresentar-se isento de danos causados pela geada,

— isento de cheiros e/ou sabores estranhos,

— apresentar casca de cor vermelha,

— olhos superficiais facilmente removíveis.

Valores de referência que caracterizam o produto:

— calibre: 35 mm, no mínimo,

— firmeza: teste de compressão (cisalhamento) > 1,2 kgf/cm2,

— teor de compostos fenólicos totais > 300 mg/kg,

— cor vermelha característica da casca — cor (X, Y, Z) adimensional: — X > 13 adimensional; — Y > 12 adimensional; — Z > 6 adimensional.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção da «Patata Rossa di Colfiorito», desde a sementeira à colheita, devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

A batata colhida é colocada em entrepostos que devem garantir as condições necessárias à boa conservação dos tubérculos: devem permitir a secagem da superfície desde o momento da chegada, propiciar a cicatrização dos golpes devidos à colheita e impedir a condensação da humidade à superfície dos tubérculos. Em entreposto, a batata pode ser colocada em sacas arejadas de nylon ou em grandes caixas. Todavia, autoriza-se o recurso a processos de conservação utilizando técnicas modernas na aceção da regulamentação em vigor nesta matéria. Durante a conservação não são autorizados produtos inibidores da germinação.

O acondicionamneto efetua-se em embalagens identificáveis pela cor vermelha.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo e embalagens devem ostentar a menção da denominação «Patata Rossa di Colfiorito I.G.P.» e o símbolo da União, em carateres de imprensa de dimensões idênticas; são proibidas no rótulo menções de outras dimensões.

De modo a garantir a identificação fácil pelo consumidor, a menção deve apresentar as seguintes características:

a) menção: «Patata Rossa di Colfiorito IGP»;

b) tipo de carateres: Bodoni MT black;

c) especificação das cores Pantone utilizadas no logótipo: RED 032.

O rótulo das embalagens deve ostentar todos os elementos que permitam identificar:

a) o nome ou empresa e a sede do produtor individual ou associado e do operador de acondicionamento;

b) marca específica do produto destinado ao comércio no estrangeiro;

c) indicações complementares e acessórias eventuais, desprovidas de caráter laudatório e não suscetíveis de induzir em erro o consumidor sobre a natureza e as características do produto.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O cultivo da «Patata Rossa di Colfiorito» está autorizado à altitude mínima de 470 m. A área insere-se na zona montanhosa dos Apeninos da Úmbria e de Marcas, entre a zona situada a leste da província de Perúgia e a oeste da de Macerata. A área abrange, especificamente, as seguintes divisões administrativas (comunas) da Úmbria: Foligno, Nocera Umbra, Valtopina e Sellano, bem como as seguintes comunas de Marcas: Serravalle di Chienti, Muccia, Pieve Torina, Sefro, Visso e Montecavallo.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica de cultivo da «Patata Rossa di Colfiorito» abrange grande parte dos Apeninos da Úmbria e de Marcas. Um dos fatores mais característicos é a altitude que limita a área de cultivo a 470 metros, no mínimo. Do ponto de vista granulométrico, a área de cultivo é constituída por terras que contribuem para a diferenciação desta cultura, ou seja, terrenos siliciosos ricos em grão sólido, ligeiramente ácidos, leves, soltos, permeáveis e profundos.

As condições climáticas são de tipo montanhoso, com invernos frios com presença de neve e verões frescos.

A precipitação é abundante nas terras mais altas (mais de 1 500 mm/ano), diminuindo com a altitude. As quedas de neve são abundantes no inverno, mas o manto só persiste acima de 1 000 m. Entre os ventos bem frequentes podem citar-se o grecale (NE) e o sirocco (SE).

5.2. Especificidade do produto

Características da «Patata Rossa di Colfiorito»:

elevado teor de polifenóis;

cor vermelha;

consistência e firmeza características;

forma irregular.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Os fatores determinantes da reputação e das características da «Patata Rossa di Colfiorito» estão associados às particularidades edafoclimáticas da área de referência, à técnica cultural e aos modos de conservação utilizados, bem como ao reconhecimento generalizado da sua identidade física e da cor do tubérculo, para além da relação entre o nome e o território. O aspeto edáfico é particularmente notório: efetivamente, as características do solo contribuem de forma determinante para o crescimento, a forma e as características químicas e organolépticas do tubérculo.

O ambiente tende a modificar a forma da «Patata Rossa di Colfiorito» devido ao «sofrimento» a que é submetida ao longo do crescimento, por fatores que se prendem com o território. A firmeza da polpa e a forma irregular da batata devem-se efetivamente ao solo rico de esqueleto típico na área, ao clima e à rega contida.

As condições «extremas» da área geográfica influenciam igualmente de forma muito significativa a riqueza em polifenóis, pois o tipo de enzimas responsáveis pela biossíntese dos polifenóis é particularmente sensível às características ambientais da área.

Muitos são os testemunhos orais e escritos que atestam as relações históricas, culturais e sociais existentes entre o produto e o território.

A imprensa especializada, fotografias e testemunhos audiovisuais atestam a excelente reputação da «Patata Rossa di Colfiorito», tal como a «Sagra della Patata Rossa di Colfiorito», festejos que estão já na 36.a edição. A «Patata Rossa di Colfiorito» foi oficializada pela região da Úmbria, que a justo título a inscreveu na lista dos seus produtos tradicionais, ou seja, uma tradição com mais de vinte e cinco anos.

A «Patata Rossa di Colfiorito» utiliza-se, como ingrediente principal ou não, em várias receitas da gastronomia local: cozida, assada na brasa, em salada, frita, assada no forno ou utilizada no fabrico de pão, outros produtos de padaria e em puré. Pode igualmente ser utilizada para fabricar deliciosos gnocchi, muito presentes na gastronomia local.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

A presente administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Patata Rossa di Colfiorito» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana, n.o 93, de 22 de abril de 2014.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio web do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Prodotti DOP, IGP e STG» (à esquerda no ecrã) e em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.