PT Jornal Oficial da União Europeia C 57/14

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) (2)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 57/10)

Licenças de exploração concedidas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde TRIPLE ALPHA — Luftfahrtgesellschaft mbH Airport Trade Center Wanheimer Str. 90-92 D-40468 Düsseldorf passageiros, correio, frete 27.8.2007 HELOG Lufttransport KG Sägewerkstr. 3 D-83404 Ainring passageiros, correio, frete 27.8.2007 DCA GmbH Epplestr. 225 — HPC 3000 D-70567 Stuttgart passageiros, correio, frete 12.4.2007

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde A-Jet Aviation & Aircraft Management GmbH Wächtergasse 1 A-1010 Wien passageiros, correio, frete 7.1.2008 Mjet Aviation GmbH Tegetthoffstraße 7 A-1010 Wien passageiros, correio, frete 20.12.2007 Business Express Luftfahrtgesellschaft GmbH Wielandgasse 14-16/4 A-8010 Graz passageiros, correio, frete 18.12.2007 Vienna Jet Bedarfsluftfahrt GmbH Franz Josefs Kai 13 A-1010 Wien passageiros, correio, frete 19.12.2007 BANNERT AIR Bedarfsflugunternehmen GmbH Wagramer Straße 56 A-1220 Wien passageiros, correio, frete 5.12.2007 Austrien Airlines AG Office Park 2 A-1300 Wien-Flughafen passageiros, correio, frete 10.9.2007 BFS Business Flight Salzbourg Bedarfsflug GesmbH-Fläche Franz Brötzner-Straße 12 A-5073 Wals-Himmelreich passageiros, correio, frete 10.9.2007 Flynext Luftverkehrsgesellschaft mbH Flughafen (1300 Wien Flughafen) A-2320 Schwechat passageiros, correio, frete 30.10.2007 Goldeck — Fluggesellschaft m.b.H (Fläche) Ortenburgerstr.27 A-9800 Spittal an der Drau passageiros, correio, frete 9.1.2008 Lauda Air Luftfahrt — GmbH Flughafen, Office Park 2 A-1300 Wien passageiros, correio, frete 16.10.2007 Amerer Air GesmbH Flughafenstr. 22 A-4063 Hörsching Passagers, courrier, fret 15.1.2008 Majestic Executive Aviation AG Landstraßer Hauptstraße 140 A-1030 Wien Passagers, courrier, fret 23.1.2008

FRANÇA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Pan Européenne Aéroport de Chambéry-Aix-les-Bains F-73420 Le Vivier du Lac passageiros, correio, frete 2.1.2007 Transavia France 18, Avenue Louis Blériot F-91551 Paray Vielle Poste passageiros, correio, frete 11.5.2007 Société de Transport de l'Archipel Guadeloupéeen Aéroport de Fort-de-France F-97232 Le Lamentin passageiros, correio, frete 27.6.2007 Air Corporate Aéroport de Paris-Le Bourget 85, allée de Stockholm F-93350 Le Bourget passageiros, correio, frete 8.10.2007 Europe Air Lines Aérogare d'affaires Aéroport de Montpellier F-34130 Mauguio passageiros, correio, frete 8.8.2007 Aéro Services Corporate Bât H5 — Zone aviation d'affaires Aéroport du Bourget F-93350 Le Bourget passageiros, correio, frete 31.12.2007

GRÉCIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde K2smartJets — Athens Airport — Eleftherios Venizekos Administration Office 17 GR-19019 Spata passageiros, correio, frete 7.9.2007

LITHUANIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde JSC HC Airways A. Tumeno 4 LT-01109 Vilnius passageiros, correio, frete 22.8.2007

ROMANIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde S.C. Jetran Air s.r.l. 77 Nicolae Caramfil Str., sector 1, Bucharest — Romania passageiros, correio, frete 10.12.2007

SUÉCIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Aerosyncro Aviation AB 556597-0919 Parklindsvägen 13 S-531 58 Lidköping passageiros, correio, frete 7.9.2007 NEX Time Jet AB 556640-5170 Djupdalsvägen 25 S-192 51 Sollentuna passageiros, correio, frete 12.10.2007

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Mediair GmbH Flugdienst Haidenburger Str. 2 D-94501 Haidenbach passageiros, correio, frete 5.2.2007

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Avcon Jet AG Obere Donaustraße 37 A-1020 Wien passageiros, correio, frete 21.11.2007 Pink Aviation Services Luftverkehrsunternehmen Endresstraße 79/4 A-1238 Wien passageiros, correio, frete 17.1.2008

FRANÇA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Aéralp Aéroport de Grenoble F-38590 Saint-Etienne de Saint Geoirs passageiros, correio, frete 18.4.2007 Chamonix Mont Blanc Hélicoptères 130, chemin des morilles F-74400 Chamonix Mont Blanc passageiros, correio, frete 2.5.2007 JDP France 20, rue Royale F-75008 Paris passageiros, correio, frete 2.7.2007 Yankee Lima Hélicoptères PK 16 Route Degrad des Cannes F-97354 Remire Montjoly passageiros, correio, frete 5.7.2007 Aquit'Air 9, allées Don Helder Camara F-33600 Pessac passageiros, correio, frete 1.10.2007 Smart Aviation 6, rue Galilée F-75116 Paris passageiros, correio, frete 2.10.2007 Iroise Aéro Services Aéroport de Brest-Bretagne F-29490 Guipavas passageiros, correio, frete 28.11.2007 Take Air Lines Zone aviation générale Aéroport de Fort-de-France F-97232 Le Lamentin passageiros, correio, frete 3.10.2007 Atlantique Hélicoptère Aéroport de Nantes-Atlantique F-44340 Bourguenais passageiros, correio, frete 29.10.2007

ESPANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Canarias Aeronáutica, S.L. c/ Luis Saavedra Miranda, 26 E-34014 Las Palmas de Gran Canaria passageiros, correio, frete 13.12.2007

IRLANDA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Vision Air Limited Weston Airport, Leixlip Co. Kildare Ireland passageiros, correio, frete 17.1.2008

LITHUANIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde UAB Joanos avialinijos Laisves av. 13-6 LT-06118 Vilnius passageiros, correio, frete 9.11.2007

PAÍSES BAIXOS

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Bikkair B.V. RTM Airportlaan 55 3045 AP Rotterdam Nederland passageiros, correio, frete 21.12.2007

SUÉCIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Nordways Sweden AB 556383-5932 Box 23 S-230 32 Malmö-Sturup passageiros, correio, frete 4.9.2007 Petter Solberg Aviation AB 556252-9544 Box 14 S-685 21 Torsby passageiros, correio, frete 1.12.2007 Svensk Flygambulans AB 556061-5949 Säve flygplatsväg 16 S-423 73 Säve passageiros, correio, frete 28.11.2007

Licenças de exploração revogadas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde TRIPLE ALPHA — Luftfahrtgesellschaft mbH Flughafenstr. 61 D-40474 Düsseldorf passageiros, correio, frete 27.8.2007 HELOG Lufttransport KG Scholssplatz 7 D-91217 Hersbruck passageiros, correio, frete 27.8.2007 DaimlerChrysler Aviation GmbH Epplestr. 225 — HPC 3000 D-70567 Stuttgart passageiros, correio, frete 12.4.2007

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde LTU Flug Lufttransport Untemehmen GmbH Flughafen (1300 Wien Flughafen) A-2320 Schwechat passageiros, correio, frete 30.10.2007 Lauda Air Luftfahrt — GmbH Flughafen, World Trade Center A-1300 Wien passageiros, correio, frete 16.10.2007

FRANÇA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Europe Air Lines Aérogare d'affaires Aéroport de Montpellier F-34130 Mauguio passageiros, correio, frete 8.8.2007 Aéro Services Corporate Bât H5 — Zone aviation d'affaires Aéroport du Bourget F-93350 Le Bourget passageiros, correio, frete 31.12.2007

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde CityHeli Helicopterdienste GmbH & Co Am Coloneum 1 D-50829 Köln passageiros, correio, frete 4.4.2007 HFD Hubschrauber & Flugzeugdienst GmbH Flugplatz D-14959 Schönhagen passageiros, correio, frete 2.5.2007 Rieker Air Service Flugzeughandel und Charter GmbH Flughafen Stuttgart General Aviation Terminal, EG 20-21 D-70629 Leinfelden-Echterdingen passageiros, correio, frete 14.8.2007

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Business Express Luftfahrtgesellschaft GmbH Wielandgasse 14-16/4 A-8010 Graz passageiros, correio, frete 18.12.2007 Vienna Jet Bedarfsluftfahrt GmbH Franz Josefs Kai 13 A-1010 Wien passageiros, correio, frete 19.12.2007 BANNERT AIR Bedarfsflugunternehmen GmbH Wagramer Straße 56 A-1220 Wien passageiros, correio, frete 5.12.2007 Goldeck — Flug Gesellschaft m.b.H (Fläcge) Ortenburgerstr.27 A-9800 Spittal an der Drau passageiros, correio, frete 9.1.2008 Austrien Airlines AG Office Park 2 A-1300 Wien-Flughafen passageiros, correio, frete 10.9.2007 BFS Business Flight Salzbourg Bedarfsflug GesmbH-Fläche Franz Brötzner-Straße 12 A-5073 Wals-Himmelreich passageiros, correio, frete 10.9.2007

FRANÇA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Take Air Lines Zone aviation générale Aéroport de Fort-de-France F-97232 Le Lamentin passageiros, correio, frete 3.10.2007 Atlantique Hélicoptère Aéroport de Nantes-Atlantique F-44340 Bourguenais passageiros, correio, frete 29.10.2007

IRLANDA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Vision Air Limited Weston Airport, Leixlip Co. Kildare Ireland passageiros, correio, frete 17.1.2008

LITHUANIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde UAB Joanos avialinijos Laisves av. 13-6 LT-06118 Vilnius passageiros, correio, frete 9.11.2007

SUÉCIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora Aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde HT Helikopter Transport 556363-2313 Box 42 S-740 81 Grillby passageiros, correio, frete 31.10.2007 Just Air Scandinavian AB 556601-5458 Österskärsvägen 9 S-184 52 Österskär passageiros, correio, frete 7.9.2007 SWT Aero AB 556591-3257 Box 7092 S-170 07 Solna passageiros, correio, frete 31.12.2005

Mudança da denominação do detentor da licença

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

ÁUSTRIA

Nova denominação Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor Desde Pink Aviation Services Luftverkehrsunternehmen Endresstraße 79/4 A-1238 Wien passageiros, correio, frete 17.1.2008 Majestic Executive Aviation AG Landstraßer Hauptstraße 140 A-1030 Wien passageiros, correio, frete 23.1.2008

(1) JOL 240 de 24.8.1992, p.1

(2) Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31.8.2005