PT Jornal Oficial da União Europeia C 178/27

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

2011/C 178/11

O Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para um sector denominado Breda-Maas.

O sector situa-se nas províncias do Brabante do Norte e do Limburgo e é constituído por três partes:

Parte 1: a) O segmento de recta entre o ponto 1 e a intersecção da linha x = 115338,00 com a linha situada a meio do rio Amer, perto do ponto 2; b) Em seguida, desde a intersecção mencionada na alínea a), o segmento de recta até ao ponto 3; c) Em seguida, o segmento de recta entre os pontos 1 e 3.

Parte 2: a) O segmento de recta entre os pares de pontos 4-5, 5-6 e 6-7; b) Em seguida, o segmento de recta desde o ponto 7, passando pelo ponto 8, até ao ponto de intersecção com a fronteira nacional; c) Em seguida, desde a intersecção mencionada na alínea b), ao longo da fronteira nacional até à intersecção com o segmento de recta que parte do ponto 10, passando pelo ponto 9; d) Em seguida, desde a intersecção mencionada na alínea c), seguindo o segmento de recta até ao ponto 9, passando pelo ponto 10; e) Em seguida, o segmento de recta entre os pontos 4 e 10.

Parte 3: a) O segmento de recta desde o ponto 11, passando pelo ponto 12, até ao ponto de intersecção com a fronteira nacional; b) Em seguida, desde a intersecção mencionada na alínea a), ao longo da fronteira nacional até à intersecção com o segmento de recta que parte do ponto 14, passando pelo ponto 13; c) Em seguida, desde a intersecção mencionada na alínea b), seguindo o segmento de recta até ao ponto 14, passando pelo ponto 13; d) Em seguida, o segmento de recta entre os pontos 11 e 14.

As coordenadas dos pontos mencionados são as seguintes:

Ponto X Y 1 94259,16 403789,01 2 115338,00 413678,55 3 115338,00 394385,00 4 151430,00 375600,00 5 187645,93 375600,00 6 189000,00 373000,00 7 200000,00 345240,00 8 186348,33 346409,26 9 161687,62 367888,20 10 161200,00 368960,00 11 81356,61 393032,82 12 88243,54 386478,77 13 85075,98 385468,13 14 79247,02 385291,29

A posição destes pontos é expressa em coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o Levantamento Topográfico Nacional.

A superfície assim delimitada tem uma área de 941 km2.

Em conformidade com a directiva supramencionada e com o artigo 15.o da Lei sobre a Exploração Mineira (Mijnbouwwet) (Staatsblad 2002, n.o 542), o Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação convida as partes interessadas a apresentarem um pedido concorrente de autorização de extracção de hidrocarbonetos na superfície delimitada pelo alinhamento dos pontos e coordenadas supracitados.

O Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da directiva são explicitados na Lei sobre a Exploração Mineira (Staatsblad 2002, n.o 542).

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

De minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie ter attentie van de heer P. Jongerius, directie Energiemarkt ALP A/562 Bezuidenhoutseweg 30 Postbus 20101 2500 EC Den Haag NEDERLAND

Os pedidos recebidos após esse prazo não serão tidos em conta.

Será tomada uma decisão sobre os pedidos, o mais tardar, doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar E. J. Hoppel, número de telefone: +31 703797762.