PT Jornal Oficial da União Europeia C 145/15

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 145/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 53.o, N.o 2, PRIMEIRO PARÁGRAFO, DO REGULAMENTO (UE) N.o 1151/2012

«ROCAMADOUR»

N.o UE: FR-PDO-0305-01275 — 12.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Syndicat des Producteurs de Fromages Rocamadour Maison de l’Agriculture du Lot 430, avenue Jean Jaurès B.P. 199 46004 Cahors Cedex FRANÇA Telefone +33 565232221 Fax +33 565232219 Endereço eletrónico: contact@aoc-rocamadour.com

O grupo, composto por operadores de «Rocamadour» (produtores, transformadores e operadores de cura), possui interesse legítimo na apresentação do pedido.

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

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4. Tipo de alteraçőes

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5. Alterações

Descrição do produto

Adita-se a descrição organoléptica do «Rocamadour» para melhorar a caracterização do produto. Além disso, adita-se o qualificativo «estriado» relativo à casca do queijo, para harmonizar a rubrica «Descrição do produto» do caderno de especificações com a do documento único.

Prova de origem

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», a qual refere agora, nomeadamente, as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção.

Prevê-se, nomeadamente, habilitar os operadores através do reconhecimento da aptidão que demonstrem para satisfazer as exigências do caderno de especificações da denominação cujo benefício reivindicam. Além disso, a rubrica foi objeto de adendas de várias disposições relativas ao registo de declarações que permitem garantir a rastreabilidade e o controlo da conformidade dos produtos com o caderno de especificações.

Por último, precisa-se que os controlos dos produtos se realizam por sondagem no termo do período de cura.

Método de obtenção

Introduzem-se precisões para clarificar algumas disposições do método de obtenção:

— precisa-se que o termo «cabra» corresponde à totalidade das cabras que tenham parido pelo menos uma vez. Esta precisão facilita as operações de controlo;

— para permitir o enquadramento mais preciso das condições de alimentação das cabras, indica-se que: — os percursos compreendem charnecas, bosques e arvoredo, — a proporção de forragens distribuídas às cabras em formas desidratadas não pode exceder 20 % do total de matéria seca. Além disso, as forragens e alimentos concentrados autorizados estão fixados numa lista. Suprime-se o prazo ultrapassado sobre a proibição de forragens fermentadas.

— suprime-se a disposição relativa à possibilidade de conceder derrogações temporárias em circunstâncias excecionais, visto estar ultrapassada;

— os produtos transgénicos são proibidos na alimentação dos animais, tal como a sua implantação na exploração, como forma de manter, por um lado, a relação com o território e, por outro, os métodos tradicionais de alimentação dos animais;

— precisam-se as modalidades de dispersão de estrume nas parcelas destinadas a produzir alimentos para as cabras, pois as matérias orgânicas podem alterar a composição da flora das superfícies forrageiras e dos percursos. O seu enquadramento permite, assim, manter uma flora natural diversificada e preservar a relação com a área geográfica: «O único estrume orgânico autorizado são os produtos de compostagem, estrume, chorume e estrume líquido (de origem agrícola) e efluentes de queijaria, bem como estrume orgânico de origem não agrícola, como lamas de depuração (ou subprodutos das mesmas) e resíduos verdes, embora submetidos às condições de utilização abaixo. Devem provir da área geográfica. A dispersão de estrume orgânico de origem não agrícola é acompanhada de análises lote a lote (camião, cisterna, etc.) dos germes patogénicos, metais pesados e compostos vestigiais orgânicos mencionados na regulamentação. Autoriza-se a dispersão de estrume orgânico de origem não agrícola nas superfícies da exploração, mas com aterro imediato, no respeito da regulamentação em vigor sobre restrições específicas (nomeadamente nas datas, perímetros protegidos, quantidades, etc.)».

— precisa-se que a ordenha ocorre duas vezes por dia em instalações próprias que incluem plataforma de ordenha na qual todas as cabras são ordenhadas e que o funcionamento das instalações de ordenha é verificado por um técnico oficial;

— precisam-se as condições de armazenamento da coalhada esgotada, de modo a preservar a sua qualidade. Pode ser conservada no produtor para utilização posterior ou antes da congelação ou entrega ao queijeiro, a temperatura inferior a 6 °C e durante 72 h, no máximo. A coalhada fornecida a queijeiros deve ser laborada no prazo de 48 h após a entrega;

— precisam-se as condições de congelação da coalhada para enquadrar a sua laboração. Esta operação pode ocorrer, sob reserva de obtenção de derrogação sanitária junto dos serviços competentes, decorrido o esgotamento e antes da salga, num prazo máximo de 72 horas após o esgotamento. A coalhada congela-se em placas de 5 cm de espessura, no máximo, que não devem colar entre si na congelação para permitir a circulação de ar. Devem atingir -12 °C no núcleo em menos de 12 h. Quando a congelação e armazenamento da coalhada congelada ocorrem em congeladores domésticos, estes devem estar na queijaria ou em instalação anexa com acesso direto à queijaria. Neste caso, são necessários, no mínimo, um congelador para congelar e outro para armazenar. Estes congeladores estão reservados exclusivamente à congelação e armazenamento da coalhada e não devem conter mais nenhum produto alimentar. A duração máxima de conservação da coalhada congelada é de 10 meses. A congelação ocorre no produtor, no queijeiro ou em entreposto frigorífico. Nos casos em que a congelação ocorra em entreposto frigorífico, o acondicionamento da coalhada deve ocorrer no fabricante, antes da expedição.

— para facilitar o controlo, precisa-se que o intervalo de 0,6 % a 0,8 % do peso da coalhada laborada relativamente ao cloreto de sódio se aplica ao cloreto de sódio acrescentado (por oposição ao cloreto de sódio total);

— precisa-se que a cura ocorre em instalações reservadas, de modo a preservar a flora natural e específica necessária ao desenvolvimento das qualidades organolépticas do «Rocamadour».

Rotulagem

Suprimem-se as referências à denominação de origem controlada. Adita-se a obrigação de aposição do símbolo «DOP» da União Europeia.

Outras

Melhora-se a apresentação da rubrica «Relação», para explicitar melhor a relação entre as características do «Rocamadour», a área geográfica e o saber envolvido.

O controlo do Caderno de Especificações da DOP «Rocamadour» obedece a um plano elaborado por um organismo de controlo. Atualizam-se as coordenadas da estrutura de controlo.

Nos termos da evolução legislativa e regulamentar nacional, a rubrica «Exigências nacionais» passa a ser apresentada em forma de quadro dos principais pontos a controlar, respetivos valores de referência e método de avaliação.

DOCUMENTO ÚNICO

«ROCAMADOUR»

N.o UE: FR-PDO-0305-01275 — 12.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Rocamadour»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Rocamadour» designa um queijo pequeno de leite de cabra cru e inteiro, de pasta mole e coagulação lenta, crosta natural constituída por uma pele contínua, estriada, ligeiramente aveludada, de cor branca a creme ou bege escura.

Possui forma de pequeno cilindro achatado, com cerca de 35 gramas de peso.

Contém, no mínimo, 45 % de matéria gorda após completa dessecação, e o peso total de matéria seca não deve ser inferior a 14 gramas por queijo. O período mínimo de cura é de 6 dias a contar do dia de desencinchamento.

A pasta é macia e deve deformar-se ligeiramente sob pressão tátil. O «Rocamadour» é cremoso no palato, ou seja, a pasta espalha-se facilmente e reveste bem o interior da boca. É um queijo que se derrete. A crosta e a pasta são homogéneas, apresentando estruturas semelhantes na boca.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A ração alimentar total diária inclui, no mínimo, 80 % de alimentos produzidos na área geográfica, pois os recursos agrícolas da área não permitem cobrir a totalidade das necessidades dos animais.

As forragens são constituídas por erva e feno de pastagens permanentes e temporárias, palha e plantas forrageiras anuais, exceto crucíferas. A proporção de forragens distribuídas às cabras em formas desidratadas não pode exceder 20 % do total de matéria seca.

As forragens fermentadas são proibidas na alimentação das cabras.

A proporção de alimentos concentrados compreendidos na ração diária administrada às cabras deve ser inferior a 30 % da matéria seca total. Os alimentos concentrados autorizados estão definidos numa lista positiva.

Na alimentação dos animais, apenas são autorizados vegetais, coprodutos e alimentos complementares derivados de produtos não transgénicos.

É proibida a implantação de culturas transgénicas na área de explorações que produzam leite destinado a transformação em denominação de origem «Rocamadour». Esta proibição entende-se a todas as espécies vegetais que possam ser dadas como ração aos animais da exploração e todas as culturas de espécies que as possam contaminar.

O leite utilizado é o de cabra, sendo proveniente apenas de rebanhos da raça Alpina ou Saanen, ou do cruzamento destas duas raças.

Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes ou auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, leveduras, fungos e sal.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite e o fabrico e cura dos queijos realizam-se na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O queijo «Rocamadour» ostenta um rótulo de, no mínimo, quatro centímetros de diâmetro, em que figura o nome da Denominação de Origem Protegida «Rocamadour», a menção «appellation d’origine protégée» e o símbolo «DOP» da União Europeia.

No entanto, os lotes de diversos queijos apresentados sob uma mesma embalagem e embalados no local de produção podem ostentar apenas um rótulo quando se destinem à venda ao consumidor final ou ao comércio da grande distribuição em livre serviço.

Além disso, no caso das vendas diretas, asseguradas pelo produtor ou qualquer pessoa que se encontre diretamente sob a sua responsabilidade, na exploração agrícola ou nos mercados, cada unidade de venda de queijo deve ostentar, no mínimo, um rótulo. No ponto de venda devem figurar as seguintes indicações: nome do produtor e/ou do responsável pela cura, endereço do local de produção e/ou de cura, nome da denominação e menção «appellation d’origine protégée».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica estende-se pela zona dita «des Causses», centrada na divisão administrativa (departamento) de Lot parcialmente abrangida, e inclui igualmente uma parte dos departamentos de Aveyron, Corrèze, Dordogne e Tarn-et-Garonne.

Departamento de Aveyron : subdivisões administrativas (comunas) de Ambeyrac, Balaguier-d’Olt, La Capelle-Balaguier, Causse-et-Diège, Foissac, Martiel, Montsalès, Ols-et-Rinhodes, Sainte-Croix, Salvagnac-Cajarc, Saujac, Villeneuve.

Departamento de Corrèze : comunas de Chartrier-Ferrière, Chasteaux, Estivals, Nespouls, Turenne.

Departamento de Dordogne : comunas de Archignac, Borrèze, La Cassagne, Cazoulès, Chavagnac, La Dornac, Jayac, Nadaillac, Orliaguet, Paulin, Peyrillac-et-Millac, Saint-Amand-de-Coly, Salignac-Eyvigues.

Departamento de Lot : subdivisões administrativas (cantões) de Cahors Nord-Ouest, Cahors Nord-Est, Cahors Sud, Cajarc, Catus, Gramat, Labastide-Murat, Lauzès, Limogne-en-Quercy, Livernon, Luzech, Martel, Saint-Germain-du-Bel-Air, Saint-Géry, Souillac e comunas de Albiac, Anglars (exclusivamente a parte da comuna situada a oeste da linha formada pela estrada departamental 940 e pelo ribeiro de Lascurades), Anglars-Nozac, Arques, Aujols, Autoire, Aynac, Bach, Bagat-en-Quercy, Béduer, Belmontet, Belmont-Sainte-Foi, Le Boulvé, Le Bourg exclusivamente a parte da comuna situada a oeste da linha formada pela estrada nacional 140 e a estrada departamental 940), Calès, Carennac, Cézac, Cieurac, Condat, Cremps, Dégagnac, Escamps, Fajoles, Fargues, Faycelles, Flaujac-Poujols, Floressas, Gindou, Gintrac, Gourdon, Grézels, Issendolus, Laburgade, Lacapelle-Cabanac, Lacapelle-Marival (exclusivamente a parte da comuna situada a oeste da linha formada pelas estradas departamentais 940 e 218), Lalbenque, Lamothe-Fénelon, Lascasbanes, Lavercantière, Lhospitalet, Loubressac, Loupiac, Mauroux, Mayrinhac-Lentour, Nadaillac-de-Rouge, Payrac, Les Quatre-Routes, Reilhaguet, Pern, Prudhomat, Rampoux, Le Roc, Rouffilhac, Rudelle, Rueyres, Saignes, Saint-Cirq-Souillaguet, Saint-Clair, Saint-Jean-Lagineste, Saint-Jean-Lespinasse, Saint-Matré, Saint-Michel-Loubéjou, Saint-Médard-de-Presque, Saint-Pantaléon, Saint-Projet, Salviac, Saux, Sérignac, Strenquels, Thédirac, Thémines, Théminettes, Touzac, Vaylats, Le Vigan.

Departamento de Tarn-et-Garonne : comunas de Caylus, Lacapelle-Livron, Loze, Saint-Projet.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

a) Fatores naturais:

O território da denominação, que abrange as regiões agrícolas de Causses e os vales do Lot, da Dordogne e do Célé, a parte este do Bouriane, o oeste do Limargue e o norte do Quercy Blanc e das Causses du Quercy, caracteriza-se por substrato essencialmente calcário que absorve toda a água em poços e fendas profundos.

Este substrato dá à região um aspeto desolado, seco e de solo pobre.

A vegetação natural da região é nitidamente dominada pelo carvalho Quercus pubescens, característico das zonas secas e calcárias. Daí resulta uma paisagem geralmente aberta em que alternam matas e árvores pequenas e tortuosas e coberto seco amplamente desenvolvido em planalto. No estado arbustivo e herbáceo, a vegetação apresenta percursos geralmente pobres e secos no verão.

b) Fatores humanos:

O «Rocamadour» faz parte dos produtos de origem local mais antigos do departamento de Lot e arredores, como bem atesta o texto de um contrato de arrendamento agrícola (usufruto), entre o suserano da região, o bispo de Evreux, e os seus vassalos, datado de 1451, e que fixa o valor da fração em queijo designado por «queijo de Rocamadour».

O saber dos produtores de «Rocamadour» continua a exprimir-se ainda hoje ao longo do processo de fabrico.

Assim sendo, as forragens distribuídas às cabras provêm em grande parte da área geográfica e a distribuição de forragens desidratadas e alimentos concentrados está limitada, de modo a que os alimentos produzidos na área geográfica representem, no mínimo, 80 % da ração.

Os produtores utilizam exclusivamente leite de cabra cru e inteiro. Após maturação do leite, o mesmo é submetido à ação rápida de coalho seguido de coagulação lenta, de tipo láctico, durante, no mínimo, 20 horas. A esta etapa segue-se o esgotamento lento e espontâneo que produz coalhada húmida (extrato seco no encinchamento superior a 31 %).

Seguidamente a coalhada é salgada na massa por corte, antes de ser distribuída por cinchos pequenos (60 mm de diâmetro 16 mm de altura).

O fabrico prossegue com a cura, que compreende uma fase de esgotamento de 24 horas, no mínimo, caracterizada por temperatura relativamente elevada, seguida de introdução em câmara de cura em condições de temperatura e higrometria definidas.

5.2. Especificidade do produto

O «Rocamadour» é um queijo de cabra pequeno, de leite cru e inteiro, em forma de bolacha alta, de cerca de 35 g e peso reduzido de matéria seca (14 g, no mínimo, por queijo).

Apresenta crosta de aspeto aveludado.

O «Rocamadour» é cremoso no palato, com crosta e pasta de textura que derrete de forma homogénea.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A área geográfica caracteriza-se por secura e é propícia à criação caprina. Os métodos de pecuária utilizados no âmbito da produção de leite destinado ao fabrico do «Rocamadour» privilegiam alimentos provenientes da área geográfica. Esta alimentação rica em forragens permite obter leite de flora original preservada pela utilização deste leite no estado cru para o fabrico do queijo.

O Geotrichum, em especial, confere ao «Rocamadour» o seu aspeto aveludado. O desenvolvimento do Geotrichum é propiciado pela coalhada relativamente húmida, resultante de esgotamento lento e espontâneo e das condições de temperatura e higrometria da câmara de cura.

Este esgotamento e cura, que ocorrem em duas fases sucessivas, permitem igualmente obter baixo teor de matéria seca no produto final.

Estas condições de esgotamento e cura contribuem ainda para explicar a presença da crosta e da textura cremosa, que derrete e se apresenta homogénea em todo o queijo e é característica do «Rocamadour» e está também associada à laboração de leite inteiro.

A forma redonda e achatada e o baixo peso do «Rocamadour» resultam do uso histórico de cinchos específicos, quer quanto ao diâmetro quer à espessura.

É assim que o conjunto de fatores descritivos da área geográfica, naturais e humanos, contribuem para a obtenção do «Rocamadour»….

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2)).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-ab406329-e35e-4155-adb7-c276fbba1221/telechargement

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Ver nota 1.