Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.oos o, n.do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 448/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Malta»

PDO-MT-A1630-AM01

Data da comunicação: 5 de outubro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Alterações menores das castas autorizadas e de algumas práticas enológicas. Todas estas alterações foram solicitadas pelos produtores locais de vinho.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Malta

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

15. Vinho proveniente de uvas passas

16. Vinho de uvas sobreamadurecidas

4. Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

Propõe-se que todas as referências à «advertência jurídica 416 de 2007» sejam substituídas por «S.L 436.07».

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

–

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

–

Acidez total mínima:

–

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

–

–

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas de vinificação

5.1. Práticas enológicas específicas

1. «Passito»

Práticas enológicas específicas

A menção «passito» só pode ser utilizada nos vinhos produzidos a partir de 100% de uvas que secaram, total ou parcialmente, na planta ou depois de colhidas e cuja concentração de açúcares resulte num título alcoométrico potencial natural mínimo de 18,0 % vol e num título alcoométrico adquirido mínimo de 12,0 % vol.

2. «Imqadded»

Práticas enológicas específicas

A menção «Imqadded» só pode ser utilizada nos vinhos produzidos a partir de 100% de uvas que secaram, total ou parcialmente, na planta ou depois de colhidas e cuja concentração de açúcares resulte num título alcoométrico potencial natural mínimo de 14,0 % vol e num título alcoométrico adquirido mínimo de 12,5 % vol.

3. «Riżerva»

Práticas enológicas específicas

Os vinhos brancos DOK «Riżerva» têm um título alcoométrico natural mínimo de 12,0 % vol e um teor total de álcool adquirido mínimo de 12,0 % vol. Os vinhos tintos DOK «Riżerva» têm um título alcoométrico natural mínimo de 12,5 % vol e um teor total de álcool adquirido mínimo de 12,5 % vol. Antes de serem colocados no mercado, estes dois tipo devem envelhecer durante pelo menos seis meses em garrafa. Só podem ser comercializados vinte e quatro meses após o dia 1 de setembro do ano de colheita. Os vinhos tintos devem envelhecer durante um período mínimo de doze meses em barrica de carvalho e seis meses em garrafa. Se a menção «Riżerva» figurar no rótulo do vinho, é obrigatório indicar também o ano de colheita.

A menção «Riżerva» pode ser substituída por «Reserva».

4. «Ġellewża»

Restrições aplicáveis à vinificação

Reduz-se o título alcoométrico natural mínimo (% vol) do Ġellewża de 10,5 % para 10,0 %.

5. «Girgentina»

Restrições aplicáveis à vinificação

Reduz-se o título alcoométrico natural mínimo (% vol) do Girgentina de 10,5 % para 10,0 %.

5.2. Rendimentos máximos

1. Malbec

12 000 quilogramas de uvas por hectare

6. Área geográfica delimitada

A região de produção é a ilha de Malta. A vinha é cultivada na maior parte das zonas, do litoral ao interior, estando mais concentrada a norte e oeste.

7. Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc

Cabernet-sauvignon

Carignan

Carmenere

Chardonnay

Chenin-blanc

Gellewza

Girgentina

Graciano

Grenache

Inzolia

Lambrusco

Malbec

Merlot

Montepulciano

Moscato-d’alessandria

Moscato-bianco

Moscato-giallo.

Mourvedre

Negroamaro

Nero-d‘avola

Petit-verdot

Pinot-bianco

Pinot-noir

Primitivo

Sangiovese

Sauvignon-blanc

Syrah

Tempranillo

Trebbiano

Vermentino

Viognier

8. Descrição da(s) relação(ões)

Esta secção não é alterada.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

É atribuído aos vinhos certificados (DOP) um selo de garantia com um número de controlo. Estes selos de garantia são emitidos pelo Instituto de Viticultura e Enologia. O número de controlo é obrigatório, sendo composto por três letras e um número de série. As duas primeiras letras, MT identificam Malta como país de origem e a terceira representa o lote de selos. Para que possam ser colocados no mercado, os vinhos DOP devem possuir selo de garantia emitido pelo Instituto de Viticultura e Enologia.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/food-safety-and-quality/certification/quality-labels/geographical-indications-register/details/EUGI00000007621

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.