COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 19.01.1996 
COM(96) 3 final 
EURES 
(EUROPEAN EMPLOYMENT SERVICES) 
(SERVIÇOS DE EMPREGO EUROPEUS) 
Relatório de Actividades do Período 1994 - 1995 
nos termos do n°3 do artigo 19° do Regulamento (CEE) n° 1612/68 
(Apresentado pela Comissão) 

0. Resumo ^ 
1. Introdução -
/. / Base jurídica -
1.2 iAIRES eiHjiianto renovação do anterior sistema SEP( )( 
1.3 Os objectivos de EURES 3 
2. A rede EURES e suas componentes 4 
2.1 Os membros 1 
2.2 Estrutura da rede -t 
2 
2 
? 2.1 Euroconselheiros 4 
2.2 Gabinete europeu de coordenação 5 
2.3 O grupo de trabalho EURES 5 
3 O sistema informático EURES 6 
4 Base de dados "( \mdições de vida e de trabalho " S 
5 O projecto piloto universitário 9 
3. EURES TRANSFRONTEIRIÇO 10 
3.1 O carácter específico da colaboração transfronteiriça 10 
3.2 Definições II 
3.3 Estruturas existentes EURES transfronteiriço 12 
4. Animação e promoção da rede 12 
5. Orçamento e recursos humanos 13 
5.1 Orçamento 13 
5.2 Recursos humanos 14 
6. Avaliação 15 
6.1 Acompanhamento 15 
6.2 Resultados quantitativos 16 
6.3 Resultados qualitativos 16 
6.4 A valiação dos resultados 17 
7. Objectivos para o desenvolvimento futuro da rede EURES 19 
7. /. Melhoramento das duas bases de dados 19 
7.1.1 A base de dados de ofertas e pedidos de emprego RJ 
7.1.2 A base de dados EURES sobre condições de vida e de trabalho 19 
7.2. A ni mação da rede El 1RES 19 
7.3. Promoção da rede EURES 20 
7.4. Desenvolvimento das estruturas de EURES transfronteiriço 20 
7.5 Cooperação inter-regional 20 
7.6. Sinergias com outros programas comunitários 21 
7.7. R/anos de actividade nacionais 21 
7.H. Projectos piloto 22 
8. Conclusão 22 
Apêndice 
A 
RESUMO 
A rede EURES destina-se a facilitar a livre circulação dos trabalhadores na União Europeia 
e no Espaço Económico Europeu e contribuir assim para o desenvolvimento de um 
verdadeiro mercado de emprego europeu Trata-se de uma associação entre a Comissão, 
os serviços nacionais de emprego dos Estados-membros, da Noruega e da Islândia e, nas 
regiões fronteiriças, organizações que representam os parceiros sociais Tem por objectivos 
funcionar como agência de emprego europeia e proporcionar um fórum a escala europeia 
para o intercâmbio de boas práticas e experiências no domínio do emprego 
Lançado em Novembro de 1994, o EURES conta com uma rede humana de cerca de 450 
Euroconselheiros, peritos no mercado de trabalho europeu, e com duas bases de dados, 
uma contendo informação sobre ofertas de emprego nos 17 países, e outra contendo 
informação geral sobre condições de vida e de trabalho nesses países e informação sobre 
os mercados regionais de trabalho Em 8 regiões fronteiriças onde se legisla um índice 
elevado de mobilidade transfronteiras, foram implantadas estruturas especiais que, para 
alem das principais funções EURES de intercâmbio de informação sobre ofertas de 
emprego e prestação de serviços a candidatos a emprego, também consagram as suas 
actividades ao desenvolvimento da cooperação na área de emprego em questão Os 
parceiros económicos e sociais contribuem activamente para esta cooperação Algumas 
universidades estão a cooperar na rede a título experimental A Comissão é responsável 
pelo desenvolvimento e manutenção de duas bases de dados europeias, pela coordenação 
do intercâmbio de informação, pela formação dos Euroconselheiros e pela animação e 
promoção da rede 
No seu primeiro ano de pleno funcionamento, EURES congregou os serviços públicos de 
emprego e outros parceiros, estando o número das ofertas de emprego tratadas a crescer 
de mês para mês. Foram estabelecidos contactos frutuosos com o público e o número das 
pessoas que procuram informação está a aumentar, em particular nas regiões fronteiriças 
Foi dado início à promoção de EURES junto dos empregadores e está a ser gizada uma 
estratégia coordenada para levar à prática em 1996 Começaram as trocas de informações 
sobre o mercado de trabalho, que irão ser prosseguidas e desenvolvidas O sistema técnico 
é objecto de aperfeiçoamentos constantes tendo em vista responder ás necessidades dos 
utilizadores e, em particular, aumentar o fluxo de dados A cooperação entre os membros 
e nomeadamente entre os serviços públicos de emprego desenvolveu-se de forma muito 
satisfatória culminando numa colaboração acrescida noutras áreas como, por exemplo, o 
desenvolvimento de projectos transnacionais financiados pelo Fundo Social Europeu 
(iniciativa ADAPT) 
I. Introdução 
/. 1 Rase jurídica 
A livre circulação dos trabalhadores, um dos princípios básicos da Comunidade Europeia. 
consagrado pelo artigo 48° do Tratado de Roma, implica o direito de aceitai ofertas de 
emprego noutros Estados-membros e de circular livremente com essa finalidade Este 
objectivo tem de ser conseguido através da cooperação entre os Estados-membros, e em 
particular entre os serviços de emprego dos Estados-membros, e a Comissão 
Os elementos principais desta cooperação estão enunciados no Regulamento (CEE) n° 
1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 19681, alterado pelo Regulamento (CEE) n° 
24.14/922 que constitui a base para a criação da rede EURES 
/. 2 El !RES_ enquanto renovação do\anterioj sistema SEI H )( ' 
Com base nesta legislação, a Comissão e os seus parceiros nacionais, sobretudo os serviços 
de emprego dos Estados-membros, criaram a rede EURES (serviços de emprego europeus) 
que foi instituída pela Decisão n° 93/569/CEE da Comissão, de 22 de Outubro de 199.V 
Deste modo, a Comissão e os Estados-membros renovaram o antigo sistema SEDOC 
(Sistema Europeu de Troca de Informações sobre Ofertas e Pedidos de Emprego) que ja 
não satisfazia as exigências do mercado de trabalho na Europa O sistema SEDOC, que 
foi estabelecido em 1972, tinha envelhecido rapidamente, sobretudo devido à tecnologia 
obsoleta utilizada e de uma base documentária deficiente No contexto da realização do 
mercado único e da aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos 
Trabalhadores, a Comissão fez propostas apropriadas para a revisão da parte II do 
Regulamento n° 1612/68 e renovação do sistema SEDOC. O Parlamento Europeu apoiou 
estas propostas na sua Resolução de 13 de Setembro de I9904 
O presente relatório descreve a implantação da rede EURES c as realizações do primeiro 
ano de operação 
JO L 257 de 19.10 1968. p. 2 
JO L 245 de 26 8 1992. p. I 
JO L 274 de 6.11 1993. p. 12 
JO C 260 de 15 10 1990, p 167 
1.3 Os objectivos de EURES 
A Decisão da Comissão 93/569/CEE, de 22 de Outubro de 1993, define EURES como uma 
rede destinada a 
desenvolver a colaboração entre os Estados-membros e, em especial, entre os 
serviços públicos de emprego e a Comissão; 
realizar uma permuta das ofertas e dos pedidos de emprego a nível comunitário, 
assegurar a doca de informações sobre as condições de vida e de trabalho cnlre os 
Estados-membros, 
coordenai e acompanhai os intercâmbios realizados ao nível europeu apropriado, 
estabelecer estruturas especiais de cooperação e de prestação de informação 
referente à mobilidade nas regiões fronteiriças, 
trocar informações relativas à situação e tendências no mercado de trabalho 
A importância da rede EURES para o apoio a um mercado de trabalho comunitário e 
igualmente mencionada no Livro Branco sobre "crescimento, competitividade e emprego" 
e o Livro Branco sobre "política social europeia' especifica que o EURES constitui 
"uma agência de emprego â escala europeia que tem como mandato informar, 
aconselhar e colocar candidatos a emprego em todo o território europeu e 
um forum para a discussão, a nível operacional, de Iodas as questões que se 
prendem com o emprego na Europa " 
Além disso, reflecte a necessidade de um instrumento que tenha por finalidade 
reduzir as barreiras estruturais existentes no mercado de trabalho 
desenvolver as relações entre formação e emprego a nível europeu 
facilitar a ligação entre outras iniciativas da UE e o mundo de trabalho 
tornar-se num quadro transnacional para o intercâmbio de experiência e boas 
práticas em todos os domínios que afectem o emprego 
2. A rede EURES e as suas componentes 
2.1 Organizações membros 
A rede EURES é composta pela Comissão Europeia e pelos serviços públicos de emprego 
dos 15 Estados-membros assim como da Noruega e da Islândia Devido a especificidades 
nacionais, há, em três países, mais de um parceiro A Bélgica conta três serviços públicos 
de emprego (FOREM, VDAB e ORBEM), na França há uma organização especial para o 
mercado de trabalho de quadros (APEC) e outra para os trabalhadores migrantes (OM1) 
e na Alemanha, sob a coordenação "do Bundesvei waltungsamt", diversas organizações 
sociais têm a responsabilidade de aconselhar os imigrantes e as pessoas candidatas a 
emigrar No caso das regiões fronteiriças, a cooperação EURES e alargada para incluir 
sindicatos, empregadores e outras instituições interessadas na problemática da mobilidade 
2.2 A estrutura da rede 
A instalação da rede foi começada em 1992 e, após uma fase de ensaio do sistema 
informático em 1994, tornou-se operacional aquando do seu lançamento oficial em 17 de 
Novembro de 1994, no âmbito da segunda "semana europeia do emprego" 
2.2.1 Euroconselheiros 
A componente humana da rede é constituída por Euroconselheiros, especialistas do 
mercado de trabalho europeu, que são nomeados pelos serviços públicos de emprego e por 
outras organizações membros Recebem uma formação de base especial, organizada sob 
a égide da ('omissão Europeia. As suas tareias são informar e aconselhar trabalhadores 
candidatos â mobilidade e, bem assim, os empregadores que pretendam recrutar a nivel 
europeu, podem igualmente realizar ou apoiar operações de colocação transnacionais 
Até ao fim de 1994, 358 Euroconselheiros tinham recebido formação de base, organizada 
e financiada em grande medida pela Comissão A Noruega e os três novos 
Estados-membros financiaram esta formação com os seus próprios recursos. Além disso, 
dezassete especialistas provenientes de universidades de diversos países da União Europeia 
trabalharam em conjunto num projecto piloto no âmbito da rede EiURES, e também eles, 
receberam formação de Euroconselheiros, elevando-se assim o seu numero a 375 Em 
Setembro de 1995 foi lançado um programa de formação de base para mais 100 
Euroconselheiros; tomando em consideração a rotação, teremos em meados de 1996 cerca 
450 de Euroconselheiros formados 
Para além da formação de base, os Euroconselheiros beneficiam igualmente de um 
programa da formação de contínua que compreende cursos destinados a melhorar as suas 
competências linguísticas e informáticas, e seminários temáticos sobre uma serie de 
matérias, tais como a segurança social e a legislação fiscal a nível europeu e nacional 
\)o quadro I do Apêndice constam o número de Euroconselheiros e a sua distribuição por 
organização 
Em função das especificidades das organizações nacionais, os Euroconselheiros são 
frequentemente assistidos por outro pessoal (por exemplo, técnicos, assistentes) 
2.2.2 O gabinete europeu de coordenação 
O gabinete europeu de coordenação foi instituído no seio da Comissão 
(DG V/d/4-EURES) Tem as seguintes tarefas no âmbito de EURES: 
instalação, promoção, administração e gestão da rede 
coordenação da cooperação entre todos os parceiros EURES 
cooperação com outros serviços e programas comunitários 
análise dos movimentos de trabalhadores e fornecimento de informação 
sobre as tendências do mercado de trabalho 
criação e actualização das bases de dados de ofertas de emprego e,de 
informações gerais sobre condições de vida e de trabalho 
formação dos Euroconselheiros e animação da rede 
exploração e desenvolvimento do sistema informático 
2.2.3 O ginpo de trabalho EURES 
Cada organização membro nomeou um gestor EURES, responsável pelo desenvolvimento 
da rede no seio dessa organização Os representantes da Comissão e esses gestores formam 
um grupo de trabalho com vista a assegurar a manutenção e o desenvolvimento de EURES 
em função das necessidades dos utilizadores As reuniões deste grupo de trabalho são 
organizadas pela Comissão e têm por finalidade discutir todas as questões que se prendem 
com a rede e tomar decisões de comum acordo 
Além disso, foram nomeados pelos membros EURES especialistas nos domínios da 
promoção, da informação geral e dos sistemas informáticos O gabinete europeu de 
coordenação está a envidar esforços para que esses especialistas se reúnam com frequência 
a fim de resolverem problemas correntes, especificar as modalidades do desenvolvimento 
futuro e integrar os seus conhecimentos a nível nacional no trabalho da Comissão 
2.3 O sistema informático EURhS 
O sistema EURES é um instrumento automatizado destinado a ajudar os Euroconselheiros 
no seu trabalho Através deste sistema, têm acesso a uma base de dados de ofertas de 
emprego europeias e a uma base de dados de informações relativas ás condições de vida 
e de trabalho no Espaço Económico Europeu Podem igualmente comunicar com outros 
Euroconselheiros através do correio electrónico O sistema loi desenvolvido no quadro das 
directrizes do programa da Comissão IDA (Intercâmbio dos Dados entre Administrações), 
e é inteiramente apoiado por este programa. 
O objectivo primordial do programa IDA é o de permitir a Comissão Europeia participai 
em projectos no domínio do intercâmbio telemático entre administrações tendo em vista 
facilitar a cooperação entre estas. Foi estabelecida uma relação de projectos para o período 
1995-1997 relativamente aos quais se reconhece haver uma necessidade de contribuição 
comunitária a fim de assegurar a sua aplicação em toda a Comunidade 
O sistema informático EURES, enquanto projecto autónomo, era, e permanece, um 
candidato óbvio a um projecto coberto pelo programa IDA O objectivo de EURES e 
precisamente o de ligar entre si os sistemas informáticos de ofertas de emprego dos 
serviços nacionais de emprego dos Estados-membros e implantar uma rede "de 
euroconselheiros" em que todos estejam ligados ao centro e entre si EURES estava 
portanto em condições de tirar pleno proveito da experiência já adquirida no programa IDA 
assim como de outros elementos que caracterizam este programa, como sejam, o 
aconselhamento e a partilha de boas práticas As economias de escala permitidas por esta 
abordagem, assim como o facto de se poderem evitar erros giaças ao intercâmbio de 
informações, foram de grande utilidade para o EURES e contribuem naturalmente para 
obviar à duplicação de esforços tanto a nível da Comissão como a nível comunitário 
EURES aderiu às directrizes centrais e adoptou a arquitectura comum do programa IDA, 
definida a nível central, e realizou progressos impossíveis de alcançar se tivesse actuado 
isoladamente. 
A contribuição proveniente do orçamento IDA também se revelou indispensável 
O diagrama abaixo mostra os elementos do sistema EURES 
No coração do sistema EURES estão dois computadores distintos que contêm a informação 
de que os Euroconselheiros necessitam O primeiro computador e o que suporta a base de 
dados de ofertas de emprego EURES E aqui que as ofertas de emprego EURES são 
mantidas, depois de notificadas pelos empregadores, para que os Euroconselheiros delas 
possam fazer uso, em função das necessidades dos candidatos a emprego O sistema e, em 
grande parte, interactivo, pelo que os Euroconselheiros podem acrescentar e modificai 
oiertas de emprego e endereça-las aos colegas A base de dados de ofertas de emprego 
EURES encontra-se disponível na maioria das línguas da União Europeia, a excepção do 
grego A maquina propriamente dita está localizada em Bruxelas 
O segundo computador é o que suporta a base de dados EURES de informações gerais 
(cf. capítulo 2 4) e está localizado no Luxemburgo 
Estação de trabalho 
do Euroconselheiro Sistema nacional de 
ofertas de emprego 
NAS Terminal de 
sistema 
nacional 
Base de dados 
EURES 
le ofertas de emprego Rede de 
telecomunicações 
Correio 
electrónico INF092 
iniiiiiiniimii 
I Base de ciados 
EURES 
de informação geral 
O computador que alberga a base de dados de ofertas de emprego contém igualmente o 
"software" graças ao qual os Euroconselheiros têm acesso a um sistema de correio 
electrónico (E-mail) Os Euroconselheiros podem utilizar este sistema para enviar 
mensagens informais uns aos outros e ao "help desk" central EURES 
O acesso às duas bases de dados e ao sistema de correio electrónico faz-se através de uma 
estação de trabalho em PC. Os Euroconselheiros podem introduzir, actualizar e pesquisar 
ofertas de emprego, navegar pela base de dados de informação geral e preparar mensagens 
para correio electrónico Uma vez que a estação de trabalho e um computador pessoal, 
podem igualmente utiliza-lo para outros programas informáticos tais como tratamento de 
texto e folha de cálculo 
A base de dados EURES de ofertas de emprego é alimentada pelas ofertas comunicadas 
pelos países membros do EEE Os Euroconselheiros podem introduzir ofertas de emprego 
directamente a partir da sua estação de trabalho Contudo, embora este processo tenha sido 
muito simplificado, ainda exige um gasto de tempo considerável, que seria mais bem 
aproveitado se consagrado a aconselhar e a orientar clientes 
Por este motivo, a principal fonte de alimentação da base de dados EURES de ofertas de 
emprego são os sistemas nacionais de ofertas de emprego dos serviços de emprego da 
maioria dos países membros 
Um computador frontal designado servidor de acesso nacional (NAS) conecta os 
sistemas nacionais à base de dados EURES de ofertas de emprego Isto significa que 
quando uma oferta de emprego é introduzida no sistema nacional, pode sei "assinalada 
como oferta potencial EURES (de acordo com certos critérios) e sei enviada 
automaticamente ao sistema EURES Não ha qualquer necessidade de o Euroconselheiro 
reintroduzir os dados a partir de uma estação de trabalho 
Se se utilizar a mesma arquitectura de sistema, as ofertas de emprego podem igualmente 
ser endereçadas e enviadas a outros sistemas nacionais 
As estações de trabalho dos Euroconselheiro de cada administração, e os sistemas 
nacionais de ofertas de emprego em cada serviço de emprego estão conectados ao servidor 
de acesso nacional (NAS) Cada NAS é conectado, através de uma rede central de 
telecomunicações, à base de dados EURES de ofertas de emprego á base de dados EURES 
de informações gerais. Deste modo, os diferentes elementos do sistema EURES estão 
ligados entre si e podem comunicar uns com os outros 
2.4 Rase de dados "condições de vida e de trabalho" 
Esta base de dados contém informação de carácter geral sobre as condições de vida e de 
trabalho e sobre o mercado de trabalho dos Estados-membros do Espaço Económico 
Europeu. Trata-se de um elemento essencial do conjunto de instrumentos que a rede 
EURES põe à disposição dos Euroconselheiros para o trabalho de assistência, informação 
e colocação 
Esta base permite aos Euroconselheiro obterem, através do seu computador, informação 
precisa e prática para qualquer pessoa que procure um emprego ou que pretenda frequentar 
um curso de formação noutro Estado-membro do EEE Fornece igualmente informações 
úteis com vista a ajudar a família do candidato a emprego a integrar-se no país anfitrião 
Um inventário da informação a figurar nesta base de dados foi definido pela 
Decisão 03/569 da Comissão (cf. anexo I, item 2 5 I ) Actualmente, estão disponíveis no 
sistema informático capítulos importantes tais como condições de trabalho, condições de 
vida, segurança social, condições de entrada noutro Estado ou endereços úteis em relação 
a todos os Estados-membros, traduzidos em todas as línguas comunitárias (ver o quadro 
abaixo). Na próxima fase de actualização da base de dados está prevista a introdução de 
informações relativas ao mercado de trabalho e aos trabalhadores fronteiriços No que se 
refere à secção "mercado trabalho", foi lançado um anúncio de concurso com vista à 
elaboração de um modelo que permita enriquecer os dados estatísticos da UE com dados 
de natureza qualitativa sobre as tendências subjacentes a cada mercado de trabalho 
regional 
A base de dados e acessível gratuitamente através do computador pessoal do 
Euroconselheiro, num ambiente idêntico ao oferecido para a consulta das ofertas de 
emprego EURES O Euroconselheiro deve, contudo, estar conectado ao .computador 
principal, localizado no Luxemburgo e gerido pelo Centro de Cálculo da Comissão 
A pesquisa da informação faz-se por um processo simples: o Euroconselheiro pode 
seleccionar a informação através de uma estrutura arborescente ou por acesso directo (por 
meio de índices ou números). E igualmente fácil obter o texto seleccionado em várias 
línguas ou encontrar o texto equivalente para outro Estado-membro. 
Nestes últimos meses, foi feito um esforço particular para assegurar um acompanhamento 
e uma actualização eficientes da informação disponível. Refira-se a este propósito que foi 
implantada uma estrutura permanente que consiste num grupo de peritos nacionais (um 
perito para cada país membro do EURES). Estes peritos são designados pelos serviços 
públicos de emprego e o seu trabalho é coordenado pela Comissão. Estes peritos reunem-se 
quatro vezes por ano em Bruxelas, sob a égide da Comissão. Durante as reuniões, fazem 
o ponto da situação respeitante ao trabalho de actualização da informação a nível nacional, 
informam-se mutuamente das mudanças importantes ocorridas no respectivo país no 
capítulo das condições de vida e de trabalho, procedem à troca de experiências e sugerem 
alterações para melhorar a difusão da base de dados na rede. Os representantes da 
Comissão mantêm-nos ao corrente das mudanças pertinentes ocorridas na gestão da base 
de dados. 
Foram igualmente feitos contactos com os vários operadores que, no seio da rede, 
desenvolveram ou tencionam desenvolvei" uma ou várias bases de dados locais Estes 
contactos culminaram numa reunião, organizada pela Comissão, com todas as pessoas 
interessadas lista iniciativa tornou possível identificar os temas em que se justifica a 
formulação de uma abordagem comum para se atingirem o objectivo fixado, a saber, a 
conexão entre a base central e essas bases locais, ou pelo menos o intercâmbio dos dados 
contidos em cada um destes sistemas de informação. Esses temas-çhave são os seguintes: 
a normalização dos formatos dos dados, harmonização dos métodos de redacção e 
referências bibliográficas, adopção dos instrumentos de indexação (thesaurus). 
A questão da modernização do modo como a base de dados é distribuída continua a 
suscitar interesse. No futuro próximo, esta questão tomará muito provavelmente duas 
direcções complementares: a distribuição da base de dados EURES na nova versão Info 92 
(que foi baptizada Infoplus) e a abertura, sob certas condições, desta base de dados EURES 
a um público mais vasto, para além dos membros EURES e, em segundo lugar, o 
desenvolvimento de uma versão autónoma desta mesma base de dados adaptada às 
necessidades individuais dos membros da rede. 
Consta do quadro 2 do Apêndice, uma relação de campos temáticos e taxas de cobertura 
dos textos na base de dados à data de 27.10.95, em relação ao programa estabelecido 
inicialmente. 
2.5 O projecto piloto universitário 
Há presentemente 16 universidades de 6 Estados-membros (B, F, FIN, 1RL, NL, UK) que 
estão a participar a título experimental no EURES. Os Euroconselheiros universitários têm 
acesso completo às bases de dados EURES e cooperam com outros Euroconselheiros na 
rede e com os serviços públicos de emprego Contudo, durante esta fase piloto, são 
financiados separadamente A fase actual da experiência universitária terminara em 
Outubro de 1996 e a evolução futura será decidida à vista dos resultados obtidos até então 
3. EURES transfronteiriço 
3.1 O carácter específico da colaboração transfronteiriça 
Uma categoria de pessoas particularmente interessada na abertura das fronteiras e. 
naturalmente, a dos trabalhadores fronteiriços Os Euroconselheiros que trabalham nas 
regiões fronteiriças estão directamente confrontados, mais do que os outros, com problemas 
de mobilidade profissional e de expatriaçào Para os Euroconselheiros das regiões 
limítrofes, isto implica que tenham de integrar na sua abordagem do mercado de trabalho 
não só a dimensão europeia, mas também, mais especificamente, a dimensão 
transfronteiriça deste mercado. E-lhes pedido igualmente que vão alem da simples lógica 
administrativa das relações transfronteiriças no intuito de situarem as suas actividades num 
quadro global de uma bacia de emprego que abarca uma ou mais fronteiras. 
Uma vez. que, para os Europeus, trabalhar do outro lado da fronteira se tornou um 
fenómeno cada vez mais natural, as áreas de emprego transfronteiriças revestem-se hoje 
em dia de um interesse especial. São áreas onde a integração europeia está particularmente 
bem desenvolvida, situadas em regiões que, por sua vez, se caracterizam por um nível 
elevado de actividade transnacional. O trabalho transfronteiriço, enquanto elemento que une 
e estimula a cooperação, contribui, por conseguinte, para a valorização da dimensão 
económica e social 
Contudo, são ainda numerosos os obstáculos a ultrapassar para assegurar uma cooperação 
transfronteiriça harmoniosa Devido às características específicas de certas regiões (ramos 
de actividade, sistemas de protecção social, ambiente, etc.), alguns candidatos a emprego 
são menos tentados a procurar trabalho numa região vizinha 
3.2 Definição 
Enquanto todos os Estados-membros colaboram na rede EURES por força do disposto no 
regulamento referente a livre circulação dos trabalhadores os projectos transfronteiriços são 
criados a título voluntário, por iniciativa das pessoas responsáveis da área em questão 
O EURES transfronteiriço consiste num determinado número de estruturas de cooperação 
que, no âmbito da rede EURES, aspiram a satisfazer as necessidades de informação e 
colaboração associadas a mobilidade específica às regiões fronteiriças 
O EURES transfronteiriço reúne os serviços públicos de emprego e de formação 
profissional, organizações patronais e sindicais, autoridades e instituições locais que tratam 
de questões ligadas ao emprego e à formação profissional nas regiões fronteiriças, e a 
Comissão Europeia 
Em comparação com o resto da rede EURES, o EURES transfronteiriço apresenta as 
seguintes características 
uma acção centrada nas regiões com importantes fluxos transfronteiriços de 
trabalhadores, que representam áreas de emprego transnacionais ou que 
experimentam uma interpenetração importante das economias regionais, 
uma parceria voluntária criada a nível local Para além dos serviços públicos de 
emprego, estas estruturas incluem os parceiros sociais e económicos e autoridades 
políticas locais As organizações sindicais participam activamente através dos 
Conselhos Sindicais Inter-regionais das associações sindicais transfronteiriças, estas 
ultimas representam aproximadamente metade dos Euroconselheiros das estruturas 
No interior de certas estruturas, as organizações patronais de ambos os lados da 
fronteira estão associadas e/ou forneceram também Euroconselheiros, 
um campo de actividade mais vasto, que abarca quatro missões 1) difusão de 
informação relativa a ofertas e pedidos de emprego 2) informações sobre condições 
de vida e de trabalho 3) troca de informação sobre formação profissional 4) 
fomento da cooperação em questões que se prendem com o mercado de trabalho, 
graças aos laços existentes entre os vários parceiros dos dois lados da fronteira 
Para assegurar estas quatro missões, o EURES transfronteiriço conta com duas instâncias: 
um Comité Director, que toma decisões em matéria de orçamento e assegura uma 
coerência geral da estrutura E composto por representantes dos serviços públicos 
de emprego, do Conselho Sindical Inter-regional, das organizações patronais, da 
Comissão e de outros colaboradores (autarquias locais), 
grupos de trabalho que têm um papel mais técnico Estão encarregues da execução 
das medidas adoptadas de comum acordo Os membros dos grupos de trabalho são, 
alem de certos membros de Comité Director, os Euroconselheiros e outros 
especialistas escolhidos em função das missões cometidas aos grupos de trabalho 
3.3 .Is estruturas existentes do IJI PES iransjn >nleii iço 
Em I de Maio de 1995, estavam a funcionar na Europa oito estruturas transfronteiriças, 
nos seguintes Estados-membros e regiões fronteiriças 
1 Hainaut / Nord-Pas-de-Calais / West Flanders / Kent (H.N.F.K) 
(Bélgica, França, Reino Unido) desde 1 de Julho de 1991, 
2. Schelde/ Kempen (1GA I) 
(Bélgica, Países Baixos) desde 1 de Dezembro de 1991, 
3 Euro-região Enschede / Gronau 
(Alemanha, Países Baixos) desde I de Janeiro de 1993, 
4 Euregio Meuse / Rhin (KiA II) 
(Alemanha, Bélgica, Países Baixos) desde I de Junho de l')9î; 
5 Polo de Desenvolvimento luiopeu (P E D ) 
(Bélgica, Luxemburgo, frança) desde I de Junho de 1993; 
6 Lorena / Saarland 
(França, Alemanha) desde I de Fevereiro de 1994 
7 Provença / Alpes-Cote d'Azur / Liguria (Eurazur) 
(França, Itália), desde 1 de Setembro de 1994, 
8. Ródano-Alpes / Piemonte / Vale de Aosta (Transalp) 
(França, Itália), desde 1 de Setembro de 1994 
Há iniciativas tendentes a criar novos projectos noutras regiões limítrofes 
4. Animação e promoção 
A rede EURES foi inaugurada oficialmente em 17 de Novembro de 1994 pelo Comissário 
Flynn por ocasião da "semana de emprego" em Bruxelas e, praticamente ao mesmo tempo, 
pelos serviços públicos de emprego em cada um dos 17 países membros da EURES Entre 
as acções organizadas para o lançamento oficial em Bruxelas há a referir um "stand" na 
"semana do emprego" que teve lugar no Palácio dos Congressos, de 14 - 17 de Novembro 
de 1994, e uma conferência de imprensa Alguns Euroconselheiros de diferentes países 
pertencentes a rede estiveram presentes nesse "stand", onde se dedicavam a informai o 
público acerca dos serviços fornecidos pela rede e convidavam os interessados a consultar 
as. duas bases de dados Estavam asseguradas ligações em linha com a base de dados 
sobre condições de vida e de trabalho e com a base de dados de ofertas de emprego 
europeias 
12 
As acções organizadas pelos membros da rede nos países memhios compreendiam acções 
especiais dedicadas aos empregadores, uma demonstração do LURES para o publico em 
geral e campanhas de informação destinadas aos seus próprios serviços de empiego 
A promoção da rede EURES teve início em 1994. tendo como base um plano estratégico 
conjunto adoptado pela Comissão e pelos membros da rede EURES O que se pretendia 
era facilitar o acesso a rede, aumentar o grau de consciencialização e promover a utilização 
dos serviços oferecidos por EURES. Após uma análise às necessidades de promoção, foi 
constituído um grupo de especialistas em promoção, no qual se incluíam pessoas com 
participação activa na rede EURES, encarregue de definir as actividades de promoção 
necessárias A lista de produtos promocionais elaborada pela Comissão compreende 
produtos de comunicação interna (como boletins de informação EURES, uma lista de 
Euroconselheiros, um manual de utilização do sistema informático para Euroconselheiros. 
um formulário de candidatura para candidatos a emprego) e produtos de promoção externos 
(por exemplo brochuras de apresentação da rede. cartazes, folhetos para trabalhadores e 
empregadores, diapositivos destinados a trabalhadores e empregadores, um anuncio 
radiofónico, um filme vídeo, um comunicado e um dossier de imprensa, encartes nos 
jornais) 
Em conclusão, a promoção e o lançamento oficial em 19lM destacaram a importância de 
uma cooperação estreita entre a Comissão e os membros da rede com vista a desenvolvei 
os produtos e acções que melhor satisfaçam as necessidades de base 
5. Orçamento e recursos humanos 
5. / Orçamento 
O orçamento disponibilizado pela Comissão para o desenvolvimento de EURES foi de 7,5 
milhões de ecus em 1994 e 9,4 em 1995 Estes fundos foram utilizados para a instalação 
do sistema informático e o desenvolvimento da base de dados das ofertas de emprego e 
de informação sobre condições de vida e de trabalho, na animação e promoção da rede 
(nomeadamente a formação dos Euroconselheiros e a promoção de EURES junto do 
público) e para desenvolvei a cooperação nas regiões transfronteiriças e entre serviços 
públicos de empiego nacionais c outros parceiros 
Em 1994, 2,5 milhões de ecus (30%) do orçamento total foram reservados para as 
estruturas transfronteiriças, verba essa que, por decisão do Parlamento Europeu, foi 
aumentado para 3.5 milhões de ecus (37%) em 1995 Cada estrutura transfronteiriça 
recebeu um montante máximo de 1 10000 ECUS para cada região em questão. 
A cooperação entre os serviços públicos de emprego nacionais foi apoiada por meio de 
planos de actividade nacionais propostos por cada parceiro Estes planos permitem a 
organização interessada desenvolver acções de formação continua suplementares (por 
exemplo, formação linguística) para os respectivos Euroconselheiros, financiai acções 
destinadas a promover os serviços EURES junto dos empregadores e dos trabalhadores, 
animar a rede à escala nacional e alargar as capacidades das estações de trabalho do 
lùiroconselheiro de acordo com o plano de desenvolvimento preparado pela Comissão e 
acordado com os parceiros Os planos de actividade permitem aos parceiros desenvolvei 
o EURES por forma a que ele corresponda aos contextos e necessidades nacionais 
específicos mantendo-se dentro do contexto das metas e objectivos da rede 
Importa recordar que a rede EURES funciona num regime de co-financiamento assegurado 
pelos parceiros e que são os próprios serviços públicos de emprego que pagam os 
vencimentos dos Euroconselheiros, fornecem as instalações e o equipamento à excepção 
das estações de trabalho (computadores pessoais fornecidos pela Comissão) e assumem os 
encargos com as telecomunicações locais (a (Omissão paga os custos das comunicações 
do servidor NAS nacional às duas bases de dados) Lm l()95. foi atribuída uma dotação 
suplementar de 150 000 ECUS proveniente de uma rubrica orçamental distinta destinada 
ao desenvolvimento do dialogo social mediante 3 acções-piloto a levar a cabo em regiões 
fronteiriças seleccionadas 
5.2 Recursos humanos 
Os Euroconselheiros constituem os principal elemento "recursos humanos" do EURES 
Não obstante, foi criada uma estrutura flexível para coordenar as suas actividades e para 
assegurar o desenvolvimento harmonioso de serviços EURES. fendo por base os 
objectivos enunciados na base jurídica, a rede foi concebida para responder, na medida do 
possível, às necessidades dos utilizadores Por isso, foi criada uma estrutura que assenta 
no princípio da colaboração com o propósito de identificar problemas e encontrar soluções 
aceitáveis para todos os membros EURES 
O Gabinete Europeu de Coordenação constitui uma secção autónoma com cerca de 12 
pessoas que faz parte da Unidade 4 (Política de migrações e promoção da livre circulação 
dos trabalhadores) da Direcção D (Diálogo Social e Livre Circulação dos Trabalhadores) 
da DG V Esta secção é assistida por um pequeno numero de consultores que, sob o 
controlo da Comissão, são responsáveis pelo desenvolvimento e aplicação do sistema 
informático. 
A nível nacional, cada organização membro procedeu a nomeação de um gestor EURES 
como responsável pela aplicação do EURES na organização em questão, sendo assistido 
por técnicos, por peritos em informação geral e peritos na area da promoção Todas estas 
pessoas se reúnem regularmente sob os auspícios da Comissão Os coordenadores 
transfronteiriços desempenham um importante papel na gestão das estruturas 
transfronteiriças, participam nas reuniões do grupo de trabalho EURES e velam por que 
sejam organizadas reuniões regulares do Comité Director transfronteiriço 
Ocasionalmente recorre-se a consultores externos para actividades especificas, tais como 
estudos, avaliações e a preparação de instrumentos promocionais 
14 
6. Avaliação 
Com base nas obrigações legais da rede EURES, a sua avaliação deve centrar-se 
primordialmente na eficiência dos seus serviços a fornecer aos grupos-alvo: informação, 
aconselhamento e colocação dos candidatos a emprego, empregadores e outros 
intervenientes no mercado de trabalho 
6.1 ( \mlrolo 
Como primeiro passo, foram definidos piocedimcntos com vista a garantir que todas as 
componentes da rede estão disponíveis e a funcionar em conformidade com o plano 
previsto. Estes procedimentos destinam-se a acompanhai em permanência os problemas 
estruturais ou funcionais. 
A formação dos Euroconselheiros foi iniciada em 1992 e desde logo foi tida em linha de 
conta a flutuação do pessoal nas administrações publicas, pelo que era de esperar a 
existência de uma certa rotação Efectivamente, antes de Julho de 1995, 26 dos 360 
Euroconselheiros formados deixaram de estar disponíveis para colaborar na rede Por isso, 
de futuro, ao planear-se a formação de base é necessário prever uma taxa de rotação de 
3-5% ao ano. 
Aproximadamente 40% dos Euroconselheiros estão a trabalhar a tempo inteiro para o 
EURES, os outros dispendem em media 15 horas por semana nas suas actividades 
transnacionais 
O sistema informático EURES esta operacional em toda a Europa. A disponibilidade da 
base de dados central de ofertas de emprego e superior a 98% Iodas as estações de 
trabalho de Euroconselheiros estão conectadas com este computador em Bruxelas por meio 
de linhas de telecomunicações da INFONET. Actualmente, apenas 80% dos utilizadores 
autorizados fazem uso regular desta possibilidade A ("omissão, em concertação com os 
gestores, está a tomar medidas no sentido de identificar as razões para este estado de 
coisas, a fim de que a rede possa ser utilizada na sua maxima capacidade, o mais cedo 
possível 
De um modo geral, todas as componentes da rede técnica estão totalmente operacionais, 
ou seja, a rede pode ser utilizada para a prestação dos serviços EURES. Os problemas 
actuais (interface mais convivial para a consulta de ambas as bases de dados, maior rapidez 
e acesso melhorado) foram identificados e estão a ser resolvidos (ver capítulo 7). 
Muitos Euroconselheiros sublinham o facto de a rede humana estar a trabalhar bem Com 
o auxílio de EURES, têm a possibilidade de estabelecer relações pessoais com os colegas 
de cada país do Espaço Económico lùiropeu. que estão prontos para os ajudar nas tarefas 
de aconselhamento e colocação dos candidatos a mobilidade 
6.2 Rç^u/jodosjijuanjjtativos 
Para verificar se os objectivos quanUtaUvos estão a sei atingidos est.i a ser lecolhida 
informação estatística, compilada automaticamente pelos sistemas inloimaticos Nos casos 
em que tal não é possível (por exemplo, em relação a certas actividades dos 
Euroconselheiros), a informação estatística é coligida manualmente 
Para os primeiros 10 meses a seguir ao lançamento oficial da rede, os Euroconselheiros 
assinalaram quase 180.000 contactos com candidatos a emprego (por telefone, correio ou 
pessoalmente). Mais de 30.000 pedidos foram tratados e foram realizadas 5500 colocações 
(ver estatísticas circunstanciadas no quadro 3 do apêndice) 
A evolução do número de ofertas de emprego armazenadas na base de dados central em 
Bruxelas no final de cada mês encontra-se no quadro 4 do apêndice No fim de Setembro 
de 1995, existiam na base de dados perto de 5 000 vagas A distribuição por países e o 
nível de educação encontra-se no quadro 5 do apêndice Em media, entram cada mês na 
base de dados 500 novas vagas e ocupadas 300, de modo que o "stock" de vagas aumenta 
aproximadamente 200 por mês 
A utilização das bases de dados da rede e do correio electrónico consta dos quadros o e 
7 do apêndice 
6.3 Resultados qualitativos 
No que diz respeito aos objectivos de EURES, podem fazer-se as seguintes observações 
Cooperação: 
Nos 2 anos em que o EURES esteve em fase de instalação e, em 1995, primeiro ano de 
pleno funcionamento, a cooperação entre os membros da rede foi crescendo regularmente 
Os serviços de emprego dos Estados-membros e a Comissão organizaram uma série de 
seminários bilaterais, multilaterais e transnacionais, que vieram intensificar a cooperação 
entre os serviços públicos de emprego e entre estes e a Comissão O intercâmbio de 
experiências e de boas práticas também deu os primeiros passos e começa a estender-se 
a outros domínios que não são exclusivamente ligados ao EURES 
Intercâmbio de informação: 
A rede de Euroconselheiros foi estabelecida Um sistema informático permite-lhes trocar 
ofertas de emprego e mensagens por correio electrónico em todos os listados-membros do 
Espaço Económico Europeu Além disso, têm acesso à base de dados de informação sobre 
condições de vida e de trabalho No seu conjunto, ETIREES e uma rede que cobre toda a 
Europa e que pode ser utilizada para fornecer os serviços de que carecem os trabalhadores 
em mobilidade e os empregadores que desejam recrutar a nível internacional 
Projectos nas regiões fronteiriças: 
Oito parcerias de "EURES transfronteiriço" foram criadas por iniciativa das regiões 
fronteiriças onde se sente necessidade de informação especial devido ao grande numero 
de trabalhadores que passam a fronteira diariamente Mais quatro parcerias deste tipo 
estão a ser criadas noutras regiões fronteiriças As experiências das oito parcerias existentes 
revelam que a cooperação entre os parceiros (geralmente serviços de emprego e parceiros 
sociais de ambos os lados da fronteira) atingiu níveis de sucesso desiguais, mas. mesmo 
assim, a longo termo, consideráveis. A cooperação foi propiciada e eficazmente organizada 
por coordenadores escolhidos para estas parcerias Para desempenhar as principais tarefas 
cometidas ao EURES, nomeadamente fornecer informação e aconselhamento aos 
trabalhadores, as parcerias do EURES transfronteiriço desenvolveram um numero 
considerável de produtos especiais, bem concebidos e tendo particularmente em mente os 
interesses dos respectivos trabalhadores transfronteiriços (por exemplo, brochuras especiais 
e seminários para trabalhadores fronteiriços) Além disso, registou-se ja um certo sucesso 
no recurso às parcerias EURES (e os seus diferentes grupos de trabalho) como parte 
integrante de uma acção concertada com vista a eliminar os obstáculos existentes, tanto 
legais como estruturais, à mobilidade em regiões fronteiriças (por exemplo, o 
reconhecimento mútuo da formação profissional) Espera-se que, no futuro, algumas destas 
parcerias venham a intensificar os seus esforços com vista ao desenvolvimento do dialogo 
social inter-regional e, desse modo, melhorar as condições do mercado de emprego e da 
formação profissional nas respectivas regiões de actuação 
Informação do mercado de trabalho: 
A Comissão lançou dois estudos, um que incide numa analise dos fluxos transfronteiriços 
de trabalhadores na Europa, e outro que visa criar, no âmbito da base de dados sobre as 
condições de vida e de trabalho, um quadro para a descrição regional do mercado de 
trabalho (incluindo as tendências) 
6.4 Avaliação dos resultados 
Tendo em conta o curto período de operação do EUREiS (menos de um ano), não fana 
sentido, pelo menos nesta fase inicial de funcionamento da rede, estabelecer critérios de 
avaliação do seu sucesso sob a forma de valores fixos (por exemplo, para os custos de uma 
colocação, número de contactos dos clientes com um Euroconselheiro por dia, numero de 
ofertas de emprego). Ainda que o estudo e a análise quantitativa dos factos sejam 
absolutamente necessários para aquilatar da eficiência e da utilização dos serviços, sera 
difícil, no futuro, basear a avaliação do sucesso ou do insucesso exclusivamente nesses 
elementos Muito embora todos os serviços EURES esteiam disponíveis na totalidade dos 
listados-membros, cada organismo membro actua de acordo com as suas propiias 
prioridades, fixadas em função da estrutura e dos objectivos do organismo em questão 
Alem disso, tal como em muitas áreas do sector social, ao serem prestados os serviços 
EURliS de forma gratuita ao cliente, não existe uma base a partir da qual se possam 
quantificar com exactidão os benefícios Haverá que considerar o estabelecimento de 
17 
critérios mais explícitos, mas à luz da experiência do primeiro ano de funcionamento A 
avaliação de EURES deve ter em conta a situação do mercado de trabalho na Europa e o 
seu impacte nos serviços públicos de emprego nos listados-membros Por exemplo, a 
muitos serviços públicos de emprego estão agora lixados objectivos de diminuição do 
desemprego (por exemplo número de colocações, numero de ofertas de empiego 
coligidas) 
EURES é um instrumento concebido para dar às pessoas a possibilidade de exercerem o 
seu direito à livre circulação. O seu objectivo final é efectuar colocações a nível 
internacional, mas inclui também a informação e o aconselhamento aos candidatos a 
emprego por forma a levá-los a tomar decisões sensatas. Se, em consequência, os serviços 
EURES excederem aquilo que é a principal prioridade dos serviços públicos de emprego, 
deverão ser tomadas em consideração certas implicações derivadas da implantação da rede 
nestes países 
Uma avaliação inicial pode ser resumida na seguinte enumeração de pontos fortes e fracos 
Pontos fortes: 
O principal ponto forte de EURES é a rede de recursos humanos que, em muitos 
aspectos está a ter um funcionamento muito eficaz Todos os dias são resolvidos 
problemas de vária ordem e ajudados numerosos candidatos a emprego 
a base jurídica garante que a cooperação e o investimento na rede são assumidos 
por todos os membros 
a parceria congregou os serviços públicos de emprego do EEEi e permitiu o 
estabelecimento de contactos operacionais que vão muito além dos que existiam no 
passado 
a rede fornece as suas funções básicas á escala europeia 
Pontos fracos: 
o número de vagas existente na base de dados de ofertas de emprego (cf. capítulo 
6 2) não é suficiente para dar ao candidato a emprego em regime de mobilidade 
uma percepção real das suas possibilidades no mercado de trabalho internacional 
a infra-estrutura técnica deve continuar a ser aperfeiçoada (por exemplo, a 
interface utilizador, o acesso e o desempenho das duas bases de dados) 
os principais objectivos e estruturas de EUREiS são definidos na sua base jurídica. 
pelo que deve ser prevenido o desenvolvimento de interpretações diferentes destes 
objectivos a nível comunitário, nacional ou local 
EURES necessita de um maior apoio politico a nível local, nacional e europeu 
18 
7. Objectivos para o desenvolvimento da rede El [KL S 
7. /. Melhoramento das duas bases de dados 
7.1.1 A base de dados de ofertas e pedidos de emprego 
Em primeiro lugar, a informação e procedimentos referentes ao tratamento das ofertas de 
emprego a introduzir na base de dados continuarão a sei melhoiados dos pontos de vista 
técnico e qualitative) Em segundo lugar, a integração na rede EURES de sistemas 
domésticos de um maior número de serviços públicos de emprego irá permitir a 
transferência automática das ofertas de emprego. Serão igualmente estudados os critérios 
para a eventual introdução futura dos pedidos de emprego no sistema. Finalmente, serão 
envidados esforços para assegurar um sistema informático uniforme e centralizado, que 
integre igualmente as regiões fronteiriças 
7.1.2 A base de dados EURES de condições de vida e de trabalho 
A. Comissão tomara todas as medidas necessárias para actualizai e melhorar a qualidade 
da informação difundida (modernização da base) Esforçar-se-á também por completar a 
informação contida na base de dados EURES Esta iniciativa implica o estabelecimento de 
contactos e a organização de reuniões periódicas com os peritos dos serviços públicos de 
emprego no intuito de actualizar a informação e introduzir dados novos (por exemplo, 
sobre sistemas fiscais, educação, comparabilidade das qualificações, informação específica 
para trabalhadores transfronteiriços e para trabalhadores por conta própria) Outra das 
principais prioridades é a prestação de informação sobre os mercados de trabalho regionais 
7.2. Animação da rede EURES 
A Comissão continuara a assegurar a formação profissional dos Euroconselheiros, tanto a 
de base como a contínua. Essencial para melhorar as competências profissionais de alcance 
transnacional dos Euroconselheiros, a formação profissional é igualmente um elemento 
importante para o desenvolvimento da cooperação na rede a escala europeia e com o 
Espaço Económico Europeu (EEE) Quanto à promoção da coesão da rede, a Comissão, 
na sua qualidade de coordenadora, pretende organizar uma vez por ano um seminário 
destinado aos responsáveis pelo EURES a nível nacional e aos Euroconselheiros A 
Comissão promoverá outras reuniões a fim de facilitar o intercâmbio de ideias entre os 
serviços públicos de emprego no que concerne ao desenvolvimento da rede, e a fim de 
encontrar soluções para os problemas operacionais com que a rede se confronta 
diariamente Outros seminários podem ser organizados por iniciativa dos serviços públicos 
de empiego 
7 3 Promoção da rede I.UPIS 
Uma vez que um dos principais objectivos da rede EURES e o aumento substancial das 
ofertas de emprego no sistema informático, deverão os serviços públicos de emprego e a 
Comissão fazer um esforço considerável para divulgar o EUREiS junto dos empregadores 
e para garantir que cada cidadão possa aceder aos serviços EURES sem dificuldade Os 
serviços públicos de emprego deveriam intensificar esforços com vista a estreitar os 
contactos com as empresas, e promover acções de divulgação do EiURES nos meios de 
comunicação social A Comissão coordenará estes esforços de promoção e esforçar-se-á 
para definir, com os associados, uma política de promoção dirigida aos empregadores 
7 4. Desenvolvimento das estruturas de EURES transfronteiriço 
A criação das novas estruturas transfronteiriças LURES em regiões que icpresentem areas 
de empiego genuínas, com um fluxo considerável de trabalhadoics transfronteiriços 
constitui um dos principais ob|eclivos paia o futuro Neste contexto, a Comissão fornecei a 
o apoio logístico e auxilio financeiro dentro dos limites do orçamento disponível Foi 
lançado um estudo que ira fazer a descrição das areas de emprego transfronteiriças na 
Europa e que indicará onde é que se fazem sentir as necessidades de informação e 
orientação dos trabalhadores transfronteiriços Os esforços da Comissão centrar-se-ão 
igualmente sobre a melhoria da cooperação entre membros do EURES transfronteiriço e 
com outras instituições a todos os níveis (local, regional, nacional e comunitário) assim 
como na garantia de que se desenvolvem como parte integrante da rede EURES global 
Uma vez que um dos elementos distintivos das estruturas do EUREiS transfronteiriço é a 
participação dos parceiros sociais na rede EURES, esta participação será desenvolvida e 
apoiada, tendo em conta a sua aptidão para reduzir os entraves de natureza prática e 
jurídica à mobilidade nas regiões fronteiriças. Em relação às organizações dos 
empregadores, isto implica reforçar o seu empenhamento, estimular o seu papel e a 
participação nas estruturas transfronteiriças, equilibrando deste modo a sua acção com a 
dos demais parceiros A ('omissão é favorável ao desenvolvimento deste diálogo social a 
nível regional Três estruturas transfronteiriças foram designadas como projectos piloto 
para testar novas hipóteses de colaboração entre os parceiros sociais, graças aos recursos 
financeiros adicionais disponibilizados em 1995 liste diálogo social, que será concebido 
e desenvolvido no quadro das atribuições das estruturas EURES transfronteiriço, poderia 
então conduzir a uma cooperação mais ampla entre parceiros sociais regionais, que 
atacarão os problemas do mercado de trabalho das regiões fronteiriças 
7.5 ( \)operação inler-regional 
Como se registam alguns fluxos importantes de trabalhadores entie difei entes regiões (por 
exemplo, Irlanda/Londres, Grécia/Itália meridional, Grécia/Sul da Alemanha).a Comissão 
encetou discussões com as organizações membros com vista a determinar se se impõe a 
tomada de medidas especiais para assegurar que os serviços EURES respondem as 
necessidades destes fluxos 
20 
7.6. Sinergias com outros programas comunitários 
O desenvolvimento de sinergias com outros programas conuinitai IOS e oui ï o dos ob|cctivos 
da rede EiURES Ilandynel, que fornece informação sobre meios técnicos auxiliares a 
pessoas com deficiência no âmbito do programa HEiLIOS, está a utilizar o correio 
electrónico da rede técnica EURES. A cooperação entre EURES e a iniciativa comunitária 
INTERREG já foi iniciada a nível comunitário e nas estruturas de EURES transfronteiriço 
Estão a ser desenvolvidas outras sinergias com as iniciativas comunitárias no quadro do 
FSE, nomeadamente ADAPT e EMPREGO Foram também estabelecidos contactos com 
o projecto Euroqualification no âmbito do Fundo Social liuropeu com vista a gerar outras 
formas de cooperação com as agências nacionais de emprego e formação 
No que diz respeito ao programa LEONARDO, está-se a trabalhai em direcção a uma 
cooperação mais estreita A nível europeu, isso esta a ser feito mediante intercâmbio de 
informação De referir o facto de membros EíURE^S estarem a começar a apresentar 
candidaturas comuns para projectos transnacionais O manual europeu para conselheiros 
em matéria de orientação foi distribuído a todos os Euroconselheiros Além disso, os 
Euroconselheiros têm acesso a uma grande variedade de informações sobre programas 
comunitários através da base de dados de informação geral (cf. capítulo 2 4) 
Serão igualmente organizadas reuniões de informação por parte da Comissão e pelos 
responsáveis a nível nacional pelos projectos, por forma a contribuir para o reforço dos 
laços entre formação e emprego a nível europeu 
7. 7. Planos de actividade nacionais 
Mediante o financiamento dos planos de actividade nacionais, a Comissão continuara a 
apoiar as actividades empreendidas a nível nacional pelos serviços de emprego nacionais 
Os planos de actividade que beneficiam do apoio da Comissão, apresentam as acções 
tendentes a consolidar e desenvolver a rede EURES a nível nacional, levando em linha de 
conta o quadro legal e político e os, objectivos a médio prazo da rede. 
21 
"7. .V. Projectos piloto 
Uma nova forma de cooperação entre membros pode ser testada no âmbito da expansão 
e desenvolvimento da rede EiUREiS, de comum acordo com os serviços públicos de 
emprego Isto implica nomeadamente a extensão da rede EURES às universidades e a 
outros parceiros susceptíveis de trazer algum valor acrescentado a rede. Para além disso 
serão envolvidos projectos piloto que servirão para testar a cooperação com outros 
programas comunitários e, bem assim, uma nova cooperação regional baseada em lluxos 
reais de mobilidade 
8. Conclusão 
A implantação e o lançamento oficial da rede representam um feito notável do ponto de 
vista técnico e humano EiUREiS congregou os serviços públicos de emprego da Eiuropa a 
nível operacional, pelo que todos os serviços estão agora em contacto directo uns com os 
outros para o intercâmbio de informação e de ofertas de emprego Há ainda uma margem 
considerável para aperfeiçoamento e desenvolvimento dos aspectos técnicos do sistema, 
tendo em vista aumentar o fluxo dos dados Ao mesmo tempo a experiência ganha ate 
agora tem mostrado que o desenvolvimento da cooperação entre os serviços públicos de 
emprego e a Comissão no que diz respeito a EUREiS tem proporcionado um reforço na 
colaboração entre os parceiros noutras areas, como, por exemplo, as medidas de combate 
ao desemprego, estando o EURES a contribuir activamente para a criação de um mercado 
de trabalho á escala europeia 
m 
Apêndice 
Quadro 1 
Distribuição dos Euroconselheiros por organização 
Pais 
Austria 
Bélgica 
Bélgica 
Bélgica 
Alemanha 
Alemanha 
Dinamarca 
Espanha 
Finlândia 
França 
Fiança 
França 
(irécia Organização 
Arbeilsmarktseivicc 
FOREM 
VDAB 
ORBEM 
Bundcsanstall fin Arbeit 
Bundesvcrw allungsamt 
Arbcjdsinarkedsstyrclscn 
1NEM 
Arbedsminislenel 
ANPE 
APEC 
OMI 
OAED Eurocon 
sei hei ro 
4 
16 
8 
2 
14 
15 
20 
3 3 
G 
23 
5 
5 
lo País 
Irlanda 
Islândia 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Noruega 
Po ilugal 
Suécia 
Remo Unido Organização 
FAS 
Ministério das questões 
sociais 
Ministério delegado 
Lav oro 
ADFM 
Arbcidsvoor/iening 
Arbcidsdiíckloratcl 
IF.FP 
Arbelsmarknadssh relsen 
Serviços de emprego 
Sindica los 
Organizações patronais 
Universidades 
outros 
TOTAL Euroco 
nselheir 
o 
24 
-
31 
6 
19 
2 
17 
6 
15 
43 
5 
17 
1 
.175 
FOREM: Office Communautaire et Régional de la Formation Professionelle e de 
l'Emploi 
VEMB Vlaamse Dienst voor Arbeidsbemiddeling en Beroepsopleiding 
ORBEM Office Regional Bruxellois de l'Emploi 
1NEM Instituto Nacional o DE Empleo 
ANPE: Agence National pour l'Emploi 
APEC Agence National pour l'Emplpoi des Cadres 
OMI Office des Migrations Internationales 
OAED: Office de l'Emploi de la Main d'Oeuvre Administration 
FAS Training and Employment Authority 
ADEM Administration de l'Emploi 
II.íFP: Instituto do Emprego e Formação Profissional 
24 
Quadro 2 
Base de dados "condições de vida e de trabalho" 
Campos Temáticos 
11 
111 
1.1.2 
1 1.3 
1.1.4 
115 
116 
117 
1 IX 
1 1 V 
I 1 10 
I 1 II 
11111 
1 1.11.2 
1.1 11.3 
1.1 11 4 
111 15 
11116 Trabalhadores assalariados 
Observação de carácter geral 
Definição do trabalhador c da sua família 
Formalidades para a emigração 
Formal idades para a imigração 
Autorização de residência 
Cana de condução 
Transferencia de mercadorias 
Passagem de fronteiras com plantas e 
animais 
Fassagcin de fronteira com veículos 
Condições de vida 
Condições de trabalho 
Rccmtamcnto 
Pagamento 
Tempo de trabalho 
Feriados 
Contratos de trabalho 
Formas de trabalho especiais 1.1.11.7 
1.1.11.8 
1.1.11.9 
1.1.11.10 
1.1 11.11 
1.1 11 12 
1 1 1 1 13 
LI 11 14 
1.1.12 
11.13 
1.1.14 
1.1.14.1 
1.1.14.2 
1.1.15 
1.1.16 
1.2 
1.3 Categorias especiais de trabalhadores 
Formação profissional 
Riscos de trabalho 
Protecção contra o assédio sexual 
Representação dos trabalhadores 
Acordos e convenções de trabalho 
Conflitos de trabalho 
Transferência de direitos sociais dos 
trabalhadores 
Qualificações profissionais 
Mercado de trabalho 
Segurança social 
Protecção das pessoas que se deslocam no 
interior da UF 
Regulamentação nacional 
Respeito dos direitos 
Endereços úteis 
Trabalhadores transfronteiriços 
Trabalhadores idependentes 
2S 
Textos disponíveis na base de dados em 27.10.95 
(numcros absolutos c |u-i tcntagcm cm i tia», ao ao programa lixado inicialmt-iiU) 
Textos por pais 
(todas as línguas) 
País 
Austria 
Bélgica 
Alemanha 
Dinamarca 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido 
Nonicga 
Total Número 
1587 
2175 
2162 
2115 
1848 
2126 
2117 
2111 
2063 
2085 
2099 
1955 
280 
1028 
2120 
100.3 
28874 % 
80 
61 
8.3 
8.3 
81 
71 
81 
81 
81 
79 
80 
75 
11 
39 
81 
38 
69 Textos por língua 
(todos os países) 
Língua 
dinamarquês 
alemão 
grego 
inglês 
espanhol 
francês 
italiano 
neerlandês 
português 
Total Número 
3229 
3182 
3258 
3243 
3244 
3 177 
3 186 
3149 
28874 % 
70 
69 
69 
70 
70 
70 
68 
69 
6 S 
69 
26 
Actividades dos Euroconselheiros 1995 Quadro 3 
A data de 30 - 9 - 1995 
Organização 
AT-AMLS 
BE-FOREM 
BE-VDAB 
BE-ORBEM 
DE-BA 
DE-BVA 
DK-AMS 
ES-INEM 
FI-ML 
FR-ANPE 
IR-APEC 
FR-OMI 
G RO A El) 
IR-FAS 
IT-ML 
LU-ADEM 
PB-AV 
NO-ADIR 
PT-IEFP 
SW-AMS 
RUES 
SINDICATOS 
Total candidatos 
S162 
1811 
10045 
9457 
26689 
3790 
3427 
16352 
16850 
5234 
620 
1283 
905 
10337 
17686 
180 
15379 
5915 
760 
7704 
11890 
5235 
179711 Contactos com 
empregadores 
816 
62 
448 
547 
3084 
66 
109 
185 
590 
963 
39 
208 
324 
717 
1061 
12 
1733 
842 
190 
872 
1830 
41 outros 
1569 
95 
1297 
1015 
2140 
1574 
329 
1058 
1040 
484 
78 
195 
392 
1964 
4234 
25 
2296 
858 
411 
1152 
4775 
650 Pedidos 
1010 
1364 
4841 
IMO 
4522 
122 
224 
2736 
1795 
2108 
36 
219 
432 
1380 
3057 
45 
4388 
907 
173 
784 
2237 
***\ Colocações*) 
1140 **) 
0 
153 
0 
1389 
0 
117 
181 
354 
452 
4 
1 
3 
359 
674 
5 
522 
42 
42 
131 
195 
**#) 
14739 1 27631 | 33490 I 5764 
*) Algumas organizações têm dificuldades para enviar estes valores uma ve/ i|ue o sistema 
informático de FURFS ainda não pode assegurar um seguimento automático das actividades de colocação 
**) Os Furoconselheiros austríacos apenas consideram os pedidos escritos. Porém, há mais 
colocações, dado que a indústria turística e hoteleira austríaca recruta com frequência 
apenas por entrevista. 
# + *) ()s euroconselheiros pertencentes aos sindicatos não estão envolvidos nas actividades de 
busca e colocação 
27 
Quadro 4 
Ofertas de emprego/Postos de trabalho 
5000 
4500 
4000 
Postos de trabalho 
Ofertas de emprego 
Efectivamente, uma única oferta de emprego pode publicitar vários postos de 
trabalho. Pode haver mais do que um emprego no mesmo tipo de oferta. 
Quadro 5 
Base de dados EURES de ofertas de emprego 
30/09/95 
Ofertas de emprego por nível de ensino*) 
') Nível de ensino: País 
BE-VDAB 
Bélgica 
Alemanha 
Dinamarca 
Espanha 
Finlândia 
França 
Grécia 
Irlanda 
Islândia 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Noruega 
Portugal 
Suécia 
Reino Unido 
UE 
Fora da UE 
Total 0 
3 
38 
289 
7 
0 
11 
0 
0 
0 
0 
2 
0 
4 
4 
0 
10 
11 
0 
0 
379 1 
506 
65 
53 
2 
0 
1 
1 
3 
15 
0 
0 
0 
2 
1 
0 
0 
6 
0 
0 
655 2 
474 
6 
941 
5 
1 
2 
39 
3 
0 
0 
11 
7 
91 
12 
0 
10 
134 
0 
8 
1744 3 
229 
64 
15 
2 
9 
33 
31 
4 
0 
0 
0 
0 
17 
6 
0 
6 
15 
0 
4 
435 4 
27 
37 
258 
7 
0 
0 
2 
118 
0 
0 
0 
0 
50 
4 
0 
3 
12 
0 
4 
522 5 
16 
54 
70 
10 
8 
21 
64 
9 
4 
0 
4 
1 
47 
0 
2 
45 
82 
213 
211 
861 n.a. 
0 
32 
7 
1 
1 
3 
95 
29 
10 
2 
3 
1 
2 
0 
0 
2 
12 
0 
1 
201 Total 
1255 
296 
1633 
34 
19 
71 
232 
166 
29 
2 
20 
9 
213 
27 
2 
76 
272 
213 
228 
4797 
o Nenhum nível exigido 
Ensino obrigatório e iniciação profissional 
Ensino obrigatório e formação profissional (inc aprendizagem) 
Ensino obrigatório e/ou formação profissional e formação técnica adicional 
ou formação no ensino técnico ou outra formação do segundo grau 
Ensino secundário (geral ou piofissional) e estudos póst-secundários 
Formação de nível secundáno (geral ou profissional) e formação superior completa 
29 
Acções no computador BEC Quadro 6 
@ login El Ofertas de emprego D Correio electrónico M Notificações • outros 
35000 
30000 
25000 
20000 
15000 
10000 
5000 
6 
< 0) 
CO D 
O Ti 
> 
O TÎ 
N 
O 
û LO 
O) 
c 
CO IO 
O) 
> o 
LL lO 
O) 
«3 o 
.Q 
< LO 
o »o IO 
O) IO 
O) 
d 
O) 
< IO 
o CO 
Quadro 7 
Utilização da base de dados de informação geral 
ï 
Organização 
AT-AMS 
BE-VDAB 
IBE-VDAB 
BE-ORBEM 
DE-BA 
DE-BVA 
DK-AMS 
ES-INEM 
FI-ML 
FR-ANPE 
FR-APEC 
FR-OMI 
GR-OAED 
IR-FAS 
IS-MSA 
IT-ML 
LU-ADEM 
PB-AV 
NO-ADIR 
PT-IEFP 
SW-AMS 
RU-ES 
UNIVERSIDADES 
SINDICATOS 
Tempo total Utentes 
6 
14 
9 
3 
38 
18 
23 
28 
15 
16 
5 
7 
0 
24 
1 
20 
2 
17 
4 
12 
8 
13 
15 
28 
326 1994 
Nov | Dez 1995 
Jan Fev Mar | Abr | Mai Jun Jul Ago Set 
em minutos 
82 
86 
304 
50 
855 
619 
1649 
864 
181 
74 
66 
40 
882 
0 
53 
31 
366 
28 
564 
855 
713 
4 
154 
142,0 76 
62 
307 
235 
2272 
704 
1317 
183 
572 
706 
40 
272 
286 
0 
15 
51 
484 
0 
139 
911 
392 
0 
271 
154,9 53 
404 
558 
48 
1079 
941 
949 
273 
515 
1110 
106 
55 
537 
0 
16 
14 
1033 
59 
190 
772 
1150 
179 
367 
173,5 2 
724 
505 
172 
2081 
722 
933 
488 
678 
752 
9 
72 
165 
0 
62 
0 
671 
11 
102 
1070 
596 
236 
404 
174,3 128 
360 
716 
439 
2219 
1070 
980 
912 
450 
720 
2 
113 
204 
0 
247 
6 
763 
78 
185 
668 
556 
515 
302 
193,9 0 
350 
559 
56 
1115 
809 
500 
294 
390 
751 
36 
535 
748 
0 
277 
0 
604 
11 
111 
516 
283 
87 
205 
137,3 155 
445 
446 
96 
1046 
579 
597 
372 
796 
198 
218 
535 
119 
123 
375 
0 
905 
26 
189 
933 
586 
618 
67 
157,1 132 
122 
696 
108 
1154 
577 
737 
323 
2288 
220 
18 
681 
128 
53 
420 
6 
693 
28 
192 
404 
496 
338 
250 
167,7 296 
69 
639 
539 
1685 
566 
877 
478 
735 
302 
16 
328 
193 
95 
89 
0 
402 
18 
273 
360 
551 
29 
105 
144,1 67 
176 
301 
29 
1856 
993 
567 
138 
871 
896 
255 
276 
142 
95 
159 
16 
747 
22 
45 
552 
773 
359 
264 
160,0 30 
60 
495 
316 
1515 
668 
577 
391 
823 
681 
210 
118 
46 
129 
226 
0 
266 
349 
511 
520 
433 
130 
207 
145,0 Total 
h 
17,0 
47,6 
92,1 
34,8 
281,3 
137,5 
161,4 
78,6 
138,3 
106,8 
16,3 
50,4 
0,0 
57,5 
8,3 
32,3 
2,1 
115,6 
10,5 
41,7 
126,0 
108,8 
41,6 
43,3 
1749,7 
31 

JSSN 0257-9553 
COM(96) 3 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 04 
N.° de catálogo : CB-CO-96-006-PT-C 
ISBN 92-77-99459-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo