B4-0291, 0292, 0301, 0302, 0307, 0308 e 0317/98

Resolução sobre a doença de Alzheimer

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta a sua Resolução de 17 de Abril de 1996 sobre a doença de Alzheimer e a prevenção das perturbações da função cognitiva nas pessoas idosas ((JO C 141 de 13.5.1996, p. 129.)),

- Tendo em conta a alteração do artigo 129° do Tratado CE, relativo à saúde pública, introduzida pelo Tratado de Amesterdão, que, embora não reforce, como se esperava, a competência da União neste domínio, previu contudo que, na definição e aplicação de todas as políticas e actividades da Comunidade, seja assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana,

- Tendo em conta a proposta da Comissão relativa ao Quinto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (1998-2002), que inseriu, no âmbito das prioridades relativas à qualidade de vida e à gestão dos recursos vivos, a acção-chave relativa ao envelhecimento da população, com o objectivo geral de favorecer a saúde e a autonomia das pessoas idosas, referindo expressamente a doença de Alzheimer,

A. Considerando que o envelhecimento progressivo da população da União Europeia e o aumento da esperança média de vida implicam uma maior ocorrência das doenças ligadas à idade, entre as quais a doença de Alzheimer e as síndromes afins,

B. Considerando que aproximadamente cinco milhões de famílias de todos os Estados-Membros se encontram sujeitas diariamente a indizíveis sofrimentos de carácter emocional, psicológico e financeiro,

C. Considerando que o grande número de projectos apresentados anualmente à Comissão pelas associações representativas dos doentes e das suas famílias na Europa, no âmbito das acções promovidas contra a doença de Alzheimer, põe em evidência que esta terrível doença se tornou um verdadeiro problema socioeconómico em todos os Estados-Membros,

1. Lamenta que nem a Comissão nem os Estados-Membros tenham até agora reagido de uma forma adequada aos seus pedidos de intensificação dos esforços no combate a esta doença em rápida expansão;

2. Lamenta, nomeadamente, que a Comissão ainda não tenha lançado um programa de acção de combate à doença de Alzheimer e a outras doenças neurodegenerativas, programa esse que iria dinamizar a investigação europeia e coordenar as medidas tomadas a nível dos Estados-Membros;

3. Reitera o seu pedido urgente à Comissão para que apresente, no âmbito da futura comunicação sobre a saúde pública, um programa específico de acções de luta contra a doença de Alzheimer e as síndromes afins, tal como exposto na citada Resolução de 17 de Abril de 1996;

4. Salienta, dado o envelhecimento da população e o decorrente aumento do número de doentes de Alzheimer, a importância da investigação neste domínio, destacando a este propósito o carácter determinante das acções que se inserem no Quinto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico;

5. Recorda à Comissão que, para a execução dos programas de acção relativos a outras doenças como, por exemplo, as ligadas à poluição, as doenças raras e as doenças originadas por ferimentos, foi previsto um apoio financeiro comunitário; solicita, consequentemente, a adopção dos mesmos critérios para a doença de Alzheimer;

6. Solicita à Comissão que efectue um estudo sobre as consequências de ordem social e financeira da doença de Alzheimer na União e que comunique as suas conclusões ao Parlamento Europeu ao mesmo tempo que o referido programa de acção;

7. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho e aos governos dos Estados-Membros.