PT Jornal Oficial da União Europeia C 269/1

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa aos instrumentos de medição (1)

[Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o n.o 1 do artigo 16.o da directiva)]

(2006/C 269/01)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

MI-001: Contadores de água

em relação a:

— OIML R49-1, edição de 2006,

— OIML R49-2, edição de 2004.

Requisito essencial na DIM (anexos I e MI-001) OIML R49-1, edição de 2006 (R49-2, edição de 2004, quando mencionado) Observações Anexo I 1.1 3.2, 3.2.2, 3.2.7 Cobertura parcial do requisito essencial 1.2 Ver observações no final do anexo específico do instrumento 1.3 A2, A3, A6, 6.2.9 Ver observações no final do anexo específico do instrumento 1.3.1 5.4 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.2 A6 1.3.3 A6, A1 Em R49-2 7.5, 7.8, 7.11 1.3.4 A1 Cobertura parcial do requisito essencial 1.4.1 6.1.A.1, A4 R 49-2 7.2.4, 7.3.4 a 7.12.5 1.4.2 A.6 2 R 49-2 6.8, 7 3 6.2.4 R 49-26.3.4 4 5.7.2 5 3.2, 4.1.1, 6.2.7 R49-2 6.9 6 4.3, R49-2 6, 7 7.1 3.3.3, 5.2, 6.2.4.2, 6.3.5 7.2 R 49-2 6, 7 Cobertura parcial do requisito essencial 7.3 3.2.8 R49-2 6.6 Cobertura parcial do requisito essencial 7.4 3.2.8 Cobertura parcial do requisito essencial 7.5 5.1 7.6 3.3.4 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 5.8.3.2, 3.3.4 8.2 5.8.2 8.3 5.8.3 8.4 4.3, 5.8.3 8.5 5.7.1.3, 5.8.2 Cobertura parcial do requisito essencial 9.1 5.6 Cobertura parcial do requisito essencial 9.2 5.6 9.3 5.6 9.5 5.7.1.2, 5.7.2 9.7 5.7.1.2 9.8 5.6 10.1 2.1 10.2 5.7.1.1, 5.7.1.2 10.5 5.7 Cobertura parcial do requisito essencial Anexo MI-001 1 3.1.4, 3.1.5, 3.1.6 2 3.2.3 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 3 5.4 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 4 5.6 5 3.2.2 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 6 3.2.2 7.1.1 A.6.10 R49-2 7.11.4 7.1.2 R 49-2 7.11.4 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 7.1.3 2.2.10 7.2, 7.2.1, 7.2.2 6.2.7, R 49-2 6.9 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 8.1 6.2.4.3, R49-2 6.3 8.2 3.2.6 R 49-2 6.6 9 5.7.1.2

MI-004: Fluxímetros de calor

em relação a:

— OIML R75-1, edição de 2002,

— OIML R75-2, edição de 2002.

Requisito essencial na DIM (anexos I e MI-004) OIML R75-1, edição de 2002 (R 75-2, edição de 2002, quando mencionado) Observações Anexo I 1.1 4.4 a 4.9, 5, 9.1.3 1.2 4.4, 4.8 R 75-2 6.12 1.3 11, 12 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.1 10, 11 1.3.2 Não coberto pela OIML 1.3.3 10.1 R 75-2 6.7, 6.10, 6.11, 6.12, 6.13 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.4 6.5 R75-2 6.7, 6.14, 6.15 1.4.1 R75-2 6.1, 6.2 Cobertura parcial do requisito essencial 1.4.2 R75.2 6.9 Cobertura parcial do requisito essencial 2 4.8, 4.9.4 R75-2 6 3 Não coberto pela OIML 4 5.1.2, 5.2.3; 5.3.3 R 75-2 5 12 R 75-2 6.8 6 6 R 75-2 6.2 7.1 6.4 R 75-2 6.2 7.2 6.3, 11, 12 e R 75-2 7.3 6.2 7.4 Não coberto pela OIML 7.5 6.1 7.6 6.3.7 R75-2 8.1 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 R75-2 6.11, 6.12, 6.13 Cobertura parcial do requisito essencial 8.2 Não coberto pela OIML 8.3 Não coberto pela OIML 8.4 6.3.2, 6.5.1 a 6.5.4 Cobertura parcial do requisito essencial 8.5 6.3.7 Cobertura parcial do requisito essencial 9.1 11 Cobertura parcial do requisito essencial 9.2 Não relevante 9.3 11, 12 Cobertura parcial do requisito essencial 9.5 Não coberto pela OIML 9.7 6.3.1 9.8 6.4 Cobertura parcial do requisito essencial 10.1 6.3 10.2 6.3 Cobertura parcial do requisito essencial 10.5 6.3 Cobertura parcial do requisito essencial Anexo MI-004 1 4.4 1.1 11 Cobertura parcial do requisito essencial 1.2 11 1.3 11.1, 11.4 Cobertura parcial do requisito essencial 1.4 5.4 2 9.2 3 9.2 4 10, R 75-2 4.1 R75-2 4.2 R75-2 4 4.3 4.10.3 5 Não coberto pela OIML 5.1 4.9.4 R75-2 6.8 5.2 R 75-2 6.8.2 6 11 7 11.1, 11.2, 11.3 7.1 9.2 7.2 9.2.2.2 7.3 9.2.2.1 7.4 9.2, 4.10.3 7.5 11 8 Não coberto pela OIML

MI-005: Sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão da água

em relação a:

— OIML R117, edição de 1995,

— OIML D 11, edição de 2004.

Requisito essencial na DIM (anexos I e MI-005) OIML R 117, edição de 1995 (OIML D 11, edição de 2004 quando mencionado) Observações Anexo I 1.1 T.3.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 3.1.2, 4.1.1, A.4.1 a A.4.5, A.4.10 Cobertura parcial do requisito essencial 1.2 4.1.1.1, 4.1.1.2, A.4.5 a A.4.9, A.4.10 última parte Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.1 2.3.1, 3.1.1.1, A.2, A.4.1, A.4.2 em D11: 10.1.1 e 10.1.2 (classe H1, H2, H3) 1.3.2 A.2 Para vibração D11: 11.1.1 nível 1 para M2 e nível 2 para M3 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.3 A.2 D11: 12.1, 12.2, 12.4, 13.4, 13.5, 13.6, 13.8, 14.2, 8.5.2 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.4 A.2, A.4.5 ou D11: 13.2 e D11 14.2.1, 13.3, 12.3 Cobertura parcial do requisito essencial 1.4.1 6.1.11.2, anexo A 1.4.2 D11: 10.2.1 A.4.3 ou D11: 10.2.2 2 Não relevante 3 T.3.8, 3.1.2.2, 6.1.5.2.1 4 Não relevante 5 T.4.7, 3.1.2.3, 6.1.5.3 T.3.13, 4.1.3 6 4 7.1 2.9 a 2.18, 2.20, 3.1.3 a 3.1.8, 3.2 a 3.8, 5 7.2 2, 3, 5 7.5 2, 5 7.6 3.1.5, 3.7.7, 4.3.4.3, 4.3.5, 5.4.4, 5.6.5, 5.7.3 6.1.3 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 2.2.3, 2.20.2.2, 2.20.2.3 8.2 2.20, 3.1.3 8.3 6.1.3 2.19.2 1.o parágrafo 2.20.2.1.b Cobertura parcial do requisito essencial 8.4 4, 5.1.11, 2.20 8.5 Não relevante 9.1 2.19, 2.2.3 9.2 Não relevante 9.3 2.19 Cobertura parcial do requisito essencial 9.5 2.9.1, 3.2.1.2, 3.2.2.1, 3.3.3 9.7 2.3.2, 2.9.1, 3.1.1.2 9.8 2.19 10.1 T.1.1, T.1.4, T.3.1, 2.9.2, T.1.5, 5.1.7, 5.2.7, 5.4.9, 5.5.5 10.2 2.9.3, 2.9.4, 2.9.5, 2.9.6, 3.2 3.3, 5.1.10 (segundo parágrafo) 10.3 3.4, 5.1.7 10.4 T.3.1, 5.10 2.2.3 Anexo MI-005 1 2.3, 3.1.1 1.1 2.3.4, 2.3.3, 5.1.1, 5.7.1 5.6.1 2.3.3 Cobertura parcial do requisito essencial Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.2 1.2, 2.3.1, 3.1.1.1 1.3 A.4.5, A.4.10 1.4 T.1.14 2.1 2.5.1, 2.6, 2.7, 3.1.2, 3.1.5, 4.1.1 2.2 2.5.2 2.3 T.3.6, 2.5.3 2.4.1 T.3.6, 3.2.1.4, 3.3.3, 2.5.3 2.4.2 2.5.3 2.5 2.7.4 último parágrafo, 2.5.1 2.6 2.7.1, 2.8, 2.7.2, 2.7.3 2.7 2.8 3.1 T.5.4 a T.5.8 T.3.11, T3.12, 4.3.1 4.1.1.1, 4.1.1.2, 4.1.5 Anexo A 3.2 T.3.11, T.3.12, anexo A 4 T.4.7, 6.1.5.3 3.1.2.3 5.1 2.9.5, 5.10.1.3 5.2 2.16, 2.18.2, 2.17 5.1.5, 5.2.6, 5.7.5, 5.9.2 5.3 2.10, 2.11, T.1.20, 5.1.2, 5.1.3, 5.2.3, 5.2.8, 5.3.1 parágrafo 2, 5.4.3, 5.4.3.1, 5.4.3.2, 5.4.10, 5.5.2.1, 5.5.4, 5.6.2, 5.8.1.2, 5.8.3.1.3, 5.8.3.2, 5.8.3.3.1, 5.9.1 5.4 T.2.14 5.4.1 3.2.4, 3.3.1, 3.3.3, 3.3.5, 3.3.8, 3.3.9, 5.1.4, 5.1.5, 5.2.7, 2.7.1, 5.7.5, 5.9.1, 5.9.2, 2.16, 2.18.2, 2.17, 5.1.5, 5.2.6, 5.7.5, 5.9.2 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 5.4.2 3.2.3 primeira frase, 3.3.3, 5.10.1.8, 5.10.2.1.1 (nota), 5.10.3.1.1 5.4.3 4.1.2 e T.2.14, 5.1.8, 5.7.1, 5.9.1 5.4.4 2.10 excepto 2.10.8.2 e 2.10.9, 5.1.2, 5.1.3, 5.2.3, 5.2.8, 5.4.3.1, 5.4.3.2, 5.5.2.1, 5.5.4, 5.9.1 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 5.5.1 3.2.4.3, 3.3.3 5.5.2 5.1.5, 5.7.5, 5.9.2 5.5.3 T.3.7, 3.3.7, 3.3.6 6 4.2 7 2.4 Cobertura parcial do requisito essencial 8 2.9.1

MI-006, CAPÍTULO II: Instrumento de pesagem separador de funcionamento automático

em relação a:

— OIML R51-1, edição de 2006.

Requisito essencial na DIM [anexos 1 e MI-006 (parte comum e capítulo II)] OIML R51-1, edição de 2006 Observações Anexo I 1.1 2.5, 2.6, 4.1.1 1.2 4.1.3, 4.1.6, 4.2.2 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3 5.2.1 1.3.1 2.9.1.1, 2.9.1.2, 4.1.2 Cobertura parcial do requisito essencial Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.3.2 Não coberto pela OIML 1.3.3 4.1.3, 4.2.2 A.6.3.9 A.6.3.4, A6.3.5, A6.3.7, A.6.3.8.1, A.6.3.8.2, A.6.3.6 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.4 2.9.2, A.6.2.4 2.9.2, 4.2.5, A.6.3.1 2.9.2, 4.2.6, A.6.3.2 4.2.3, 6.4.3, A.5.2, 2.9.2, 4.2.6, A.6.3.3 2.9.3, A.6.2.8 2.9.13 1.4.1 A.6, A.6.1.1, anexo A 1.4.2 4.1.2, A.6.2.3 Cobertura parcial do requisito essencial 2 4.3.3, A.7 3 T.3.7.5, 6.1.2 Cobertura parcial do requisito essencial 4 T.3.7.4, T.3.7.3 Cobertura parcial do requisito essencial 5 4.3.3, A.7, T.3.7.6, 4.1.4 6 3.2.2, 3.4, 4.1.3, 4.2.2 7.1 3.2.1, 3.2.4, 3.4.4 7.2 3.1 7.5 3.1 7.6 2.10, 6.1.5, T.2.22 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 4.2.4 8.2 3.2.6 8.3 T.2.22, 3.2.3 Cobertura parcial do requisito essencial 8.4 3.2.6 9.1 3.11 9.3 3.11, 3.12 Cobertura parcial do requisito essencial 9.4 Não coberto pela OIML 9.5 3.3.2 9.7 2.7 9.8 3.11.4, 3.12.1 10.1 3.3, 3.4 10.2 T.2.8, T.2.9, T.2.10 3.3.1, 3.3.2, 3.4.3, 3.4.2, 2.4 10.3 3.4.3 11.1 3.4.3, 3.4.4 Cobertura parcial do requisito essencial 11.2 Não coberto pela OIML Anexo MI-006 (parte comum) 1 5.2.1 1.1 T.3.1.1 a T.3.1.3 2.2.1, 2.2.2, 2.3 1.2 2.9.2 1.3 2.9.1.1, 2.9.1.2 2.9.3, 3.2.5 1.4 5.3.4, 5.2.3.1, 6.1.4 3.1 T.2.17, 2.9.3, 3.2.5, 3.1, 6.11 nota, 6.1.4 3.2 3.2.7 3.3 3.3, 3.2.4, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 3.10 3.4 4.2.1 3.5 T.2.18, T.2.19, 3.5, 3.6 3.6 3.3.3 Capítulo II do anexo MI-006 1.1 2.1, 5.2.1 1.2 2.1.1, 2.1.2 2.1 2.1 2.2 2.1.1 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 3 2.1 4.1 2.5.1.1 quadro 3 2.5.1.2 quadro 5 2.5.2 quadro 6 4.2 2.5.1.1 quadro 4 4.3 2.2.1 quadro 1 4.4 2.3 5 T.3.1, 2.2.2 6.1 3.2.3 6.2 T.2.21, 3.2.3 7.1.1 2.6.1 7.1.2 2.6.2 7.2 T.4.8, 4.1.3, A.6.3, T.3.2.2 7.3 2.9.1.2

MI-006, CAPÍTULO III: Doseadoras ponderais de funcionamento automático

em relação a:

— OIML R61-1, edição de 2004.

Requisito essencial na DIM [anexos I e MI-006 (parte comum e capítulo III)] OIML R61-1, edição de 2004 Observações Anexo I 1.1 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 4.1.1 1.2 4.1.2 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3 5.2.1 1.3.1 2.8.1, 4.2.1, 5.2.1 Cobertura parcial do requisito essencial Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.3.2 Não coberto pela OIML 1.3.3 A.6.3, A.6.4 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.4 2.8.2, A.6.2.4 2.8.3, 4.2.6, A.6.4 4.2.4, A.5.2, T.13 2.8.4, A.6.2.5 2.8.1.3, A.6.2.2 1.4 A.6, A.6.1.1 1.4.2 4.2.1, A.6.2.3 Cobertura parcial do requisito essencial 2 4.3.3, A.7 3 5.2.3.1, 6.3 4 A… 5 4.1.3, 4.3.3, A.7 6 3.2.2, 3.2.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 4.1.2, A.4.2 7.1 3.2.1, 3.2.2 7.2 3.1 7.5 3.1 7.6 3.7, A.8, T.1.9, 3.12, 6.4, 6.5.2 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 3.2.3, 3.2.4, 3.3.3, 4.2.5 8.2 3.2.3, 3.2.4 8.3 3.2.4 8.4 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4 9.1 3.10 9.3 3.10, 3.11 Cobertura parcial do requisito essencial 9.4 Não coberto pela OIML 9.5 3.3.2 Cobertura parcial do requisito essencial 9.7 2.9 9.8 3.10.4, 3.11 10.1 T.2.3, 3.3 10.2 3.3.1, 3.3.2, 3.3.3, 3.3.4 10.3 3.3.3 Cobertura parcial do requisito essencial Anexo MI-006 (parte comum) 1 4.1.1, 5.2.1 1.1 2.6, T.3.7, T.3.8 1.2 2.8.2, 2.8.3 1.3 2.8.1 1.4 3.10.1, 3.10.3 3.1 T.2.1.3, T.2.1.4, 2.8.4, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7 3.2 3.4, 3.5, 3.6, 3.7 3.3 3.3.13.4, 3.5, 3.6 3.4 4.2.2 3.5 T.2.4, 3.8, T.2.5, 3.8.5, 3.8.6 3.6 3.3.3, 3.8.5.2 Capítulo III do anexo MI-006 1.1 5.2.1, 2.1, 2.2.2 1.2 2.1, 2.2.1, 2.2.2, 5.3.4 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.3 2.2.1 1.4 2.2.2 2.1.1 2.5 Não coberto pela OIML 2.1.2 2.5, A.6.1.3.2, T.3.10 2.2 2.2.2, quadro 1, 5.3.2, 2.3, T.3.2 2.3 2.4, T.3.3 3.1 2.5, T.3.4 3.2 4.1.2, 4.2.3, T.3.1, A.6.1.3.1 3.3 5.2.1, T.3.9, 2.7, T.3.12

MI-006, CAPÍTULO IV: Totalizadores descontínuos

em relação a:

— OIML R107-1, edição de 1997.

Requisito essencial na DIM [anexos I e MI-006 (parte comum e capítulo IV)] OIML R107-1, edição de 1997 Observações Anexo I 1.1 2.2, 4.1.1 1.2 4.1.2, 4.3.1, 4.3.4 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3 5.1.1 1.3.1 2.7.1, 4.3.3, 2.7.1 Cobertura parcial do requisito essencial Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.3.2 Não coberto pela OIML 1.3.3 4.1.2, 4.3.4 A.8.4.1, A.8.4.2, A.8.4.3, A.8.4.4 Cobertura parcial do requisito essencial Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.4 2.7.2, 4.3.7, A.8.3.3 2.7.3, 4.3.8, A.8.3.4 4.3.5, T.3.5 A.7.1 1.4.1 5.1.3.2 Anexo A 1.4.2 4.3.3, A.8.3.2 Cobertura parcial do requisito essencial 2 4.3.3, A.9 3 Não coberto pela OIML 4 Não coberto pela OIML 5 4.1.3, 4.4.3, A.9 6 3.2.1a 3.2.6 3.4.1 4.1.2, 4.3.1 7.1 3.2.1, 3.2.2, 3.2.5, 3.2.7, 2.6 7.2 3.1, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.6 7.5 3.1 7.6 3.3, 5.1.3.1, 5.2.1.2, 6 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 3.5, 4.3.6 8.2 3.6, 3.3.2 8.3 Não coberto pela OIML 8.4 Não coberto pela OIML 9.1 3.7 9.3 3.7, 3.8 Cobertura parcial do requisito essencial 9.4 Não coberto pela OIML 9.5 2.3, 3.4.1 Cobertura parcial do requisito essencial 9.7 3.7.1, 3.7.2 9.8 3.7.4, 3.8 10.1 2.6, 3.4 10.2 2.6, 3.4.1 10.3 Não coberto pela OIML 11.1 3.4 Cobertura parcial do requisito essencial 11.2 Não coberto pela OIML Anexo MI-006 (parte comum) 1 4.1.1, 5.1.1 1.1 T.3.3, T.3.3.1, T.3.3.2, 2.4, 2.5 1.2 2.7.2, 4.3.7, A.8.3.3 2.7.3, 4.3.8, A.8.3.4 1.3 2.7.1 1.4 5.1.3.1 3.1 3.1, 3.2 3.2 3.2.2, 3.2.5 3.3 3.4.1 3.4 4.3.2 3.5 3.2.6, A.6.1 3.6 3.2.3 Capítulo IV do anexo MI-006 1 2.1 2 2.2.1 quadro 1 3 2.4, T.3.1.1 4 2.5, T.3.4 5 3.2.6, T.2.4.1 6 3.2.4 7 3.4 8.1 2.2.2 quadro 2 8.2 4.1.2, 4.3.4

MI-006, CAPÍTULO V: Totalizadores contínuos

em relação a:

— OIML R50-1, edição de 1997.

Requisito essencial na DIM [anexos I e MI-006 (parte comum e capítulo V)] OIML R50-1, edição de 1997 Observações Anexo I 1.1 4.1.1, 2.2.1, 2.2.3 1.2 4.1.2, 4.3, 4.5.2 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3 5.1.1 1.3.1 2.5.4.1, 4.5.1 Cobertura parcial do requisito essencial Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.3.2 Não coberto pela OIML 1.3.3 4.1.2, 4.5.2 A.8.1, A.8.2, A.8.3, A.8.4 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.4 2.5.4.3, 4.5.5, A.7.4, 2.5.4.4, 4.5.6, A.7.5 2.5.5.4, A.9.4 4.5.3, A.6.1.1, A.6.1.2 2.5.2, A.6.3.2 2.5.1, A.6.3.1 2.5.4.2, A.7.2 1.4.1 5.1.3.4 Anexo A 1.4.2 4.5.1, A.7.3 Cobertura parcial do requisito essencial 2 Não coberto pela OIML 3 2.5.5.1, A.9.1, 2.6.1 4 2.5.5.2, A.9.2 2.5.5.3, A.9.3 2.6.3, A.10.2 5 4.1.3, T.7.4 6 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.5, 3.2.6, 3.3.1 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8 4.1.2, 4.3 7.1 2.2.2 3.1, 3.2 3.3.6 3.10 7.2 3.1 7.5 3.1, 3.7, 3.8 7.6 5.2.1.1, A.10, A.11 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 3.2.6, 3.9, 4.5.4 8.2 3.10 8.3 Não coberto pela OIML 8.4 Não coberto pela OIML 9.1 3.11 9.3 3.11, 3.12 Cobertura parcial do requisito essencial 9.4 Não coberto pela OIML 9.5 3.3.2, 3.3.1 9.7 3.11 9.8 3.11.5, 3.12 10.1 3.3 10.2 3.3 10.3 3.3.1 Cobertura parcial do requisito essencial 11.1 3.3 Cobertura parcial do requisito essencial 11.2 Cobertura parcial do requisito essencial Anexo MI-006 (parte comum) 1 4.1.1, 5.1.1 1.1 T.4.4 1.2 2.5.4.3, 4.5.5 2.5.4.4, 4.5.6 1.3 2.5.4.1 1.4 2.4, T.2.2 3.1 3.1, 3.6, 3.7, 3.8, T.3.5, 4.1.1 3.2 3.8 3.3 3.2.4, 3.3.1 3.4 4.4 3.5 2.5.3, 2.5.5.4, 2.5.5.5, 3.5, T.3.8.1, A.6.3.3, A.6.3.4 2.6.2, A.10.1 2.6.3, A.10.2 2.6.4, A.10.3 3.6 3.4 Cobertura parcial do requisito essencial Capítulo V do anexo MI-006 1 2.1 2.1 2.3, 2.4 2.2 2.2.1 3 2.2.1 quadro 1 4 5.1.1, 3.8.3, 3.8 4.o ponto 5 3.2.2 6.1 2.2.3 6.2 T.5.5

MI-006, CAPÍTULO VI: Pontes-básculas ferroviárias de funcionamento automático

em relação a:

— OIML R106-1, edição de 1997.

Requisito essencial na DIM [anexos 1 e MI-006 (parte comum e capítulo VI)] OIML R106-1, edição de 1997 Observações Anexo 1 1.1 2.2.1, 4.1.1 1.2 4.1.2, 4.3.4 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3 5.1.1 1.3.1 2.9.1, 4.3.3, 5.1.1 A.8.1, A.8.2 2.9.1 Cobertura parcial do requisito essencial Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.3.2 Não coberto pela OIML 1.3.3 4.1.2, 4.3.4 A.9.1, A.9.2, A.9.3, A.9.4 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.4 2.9.2, 4.3.7, A.8.3 2.9.3, 4.3.8, A.8.4 4.3.5,T.3.6 A.7.1 Cobertura parcial do requisito essencial 1.4.1 5.1.3.2, A.8, Anexo A 1.4.2 4.3.3, A.8.2 Cobertura parcial do requisito essencial 2 4.4.3, A.10 3 Não coberto pela OIML 4 2.8.1.6, A.6.5.3 5 T.3.7, 4.1.3, 4.4.3, A.10 6 3.3, 3.4.2, 3.4.3, 3.4.4, 3.4.5, 4.1.2, 4.3.1, 4.3.4 7.1 2.7, 2.10, 3.2, 3.3.1 Cobertura parcial do requisito essencial 7.2 3.2 7.5 3.2, 3.5.2 7.6 3.5.1, 2.8.3.2, 2.8.1, A.11.3 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 4.3.6 8.2 3.3.2 8.3 Não coberto pela OIML 8.4 Não coberto pela OIML 9.1 3.6 9.3 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3, 3.6.4 Cobertura parcial do requisito essencial 9.4 Não coberto pela OIML 9.5 2.3, 3.4.1 9.7 3.6.1, 3.6.2 9.8 3.6.5, 3.7 10.1 3.1, 3.4.1, 3.4.2 10.2 2.6, 3.4.1, 3.4.2 10.3 Não coberto pela OIML 11.1 3.4.2 11.2 3.1 Cobertura parcial do requisito essencial Anexo MI-006 (parte comum) 1 5.1.1 1.1 2.4 quadro 3, T.3.2 1.2 2.9.2, 4.3.7 2.9.3, 4.3.8 1.3 2.9.1 1.4 3.4.4, 3.6.4, T.3.5 3.1 3.1, 3.4.4, 3.4.5 3.2 3.1, 3.5 3.3 3.4.1 3.4 4.3.2 3.5 3.3.5, A.4.6.2 2.8.1.2, A.6.5 3.6 3.4.3 Capítulo VI do anexo MI-006 1 2.1 2 2.2.1 2.1 2.2.1 2.2 2.8.2.1 2.3 2.8.2.2 2.4 2.2.1 3 2.3, T.3.4 4.1 2.4 4.2 2.5 5.1 2.2.2 quadro 2 5.2 T.4.2.5, 4.1.2, 4.3.4, A.9

MI-008, CAPÍTULO II: Recipientes para a comercialização de bebidas

em relação a:

— OIML R29, edição de 1979.

Requisito essencial na DIM (anexo 1 e capítulo II do anexo MI-008) OIML R 29, edição de 1979 Observações Anexo 1 Não relevante Capítulo II do anexo MI-008 1 1.1 2 1.2 2 2 6.1, 6.2, 6.3 Cobertura parcial do requisito essencial 3 4 Cobertura parcial do requisito essencial 4 4.1 4.3 4.2 Não coberto pela OIML 5 5.1 5.2 5.2 5.4 Cobertura parcial do requisito essencial 5.3 5.1, 5.2

MI-009, CAPÍTULO II: Instrumentos de medida de comprimentos

em relação a:

— OIML R66, edição de 1985.

Requisito essencial na DIM [anexos 1 e MI-009 (parte comum e capítulo II)] OIML R66, edição de 1985 Observações Anexo I 1.1 1.3 1.2 Não coberto pela OIML 1.3 1.5 1.3.1 1.5 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.2 Não coberto pela OIML 1.3.3 Não coberto pela OIML 1.3.4 1.5 Cobertura parcial do requisito essencial 1.4.1 Não coberto pela OIML 1.4.2 Não coberto pela OIML 2 Não coberto pela OIML 3 Não coberto pela OIML 4 Não coberto pela OIML 5 5.1 6 Não coberto pela OIML 7.1 Não coberto pela OIML 7.2 Não coberto pela OIML 7.4 Não coberto pela OIML 7.5 2.1 7.6 Não coberto pela OIML 8.1 Não coberto pela OIML 8.2 Não coberto pela OIML 8.3 Não coberto pela OIML 8.4 Não coberto pela OIML 9.1 3, 2.5, 2.10 Cobertura parcial do requisito essencial 9.3 3, 2.10 9.5 2.4, 2.3.3 9.7 Não coberto pela OIML 9.8 3, 4 10.1 2.3.2, 2.3.3, 2.8 10.2 2.5, 2.8, 2.9 Cobertura parcial do requisito essencial 10.3 Não coberto pela OIML 10.5 Não coberto pela OIML 11.1 Não coberto pela OIML 11.2 Não coberto pela OIML Anexo MI-009 (parte comum) Capítulo I Não coberto pela OIML Capítulo II do anexo MI-009 Não coberto pela OIML 1 Não coberto pela OIML 2.1 Não coberto pela OIML 2.2 Não coberto pela OIML 2.3 Não coberto pela OIML 3 1.3 Não coberto pela OIML 4 Não coberto pela OIML

MI-009, CAPÍTULO III: Instrumentos de medida de áreas

em relação a:

— OIML R136-1, edição de 2004.

(NB: O OIML R136-1 diz respeito apenas à determinação das áreas dos couros apesar de o MI 009 não se limitar ao couro.)

Requisito essencial na DIM [anexos I e MI-009 (parte comum e capítulo III)] OIML R136-1, edição de 2004 Observações Anexo I 1.1 2.2 Cobertura parcial do requisito essencial 1.2 A.6.3 1.3 2.3.1.2, 4.3.3 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.1 2.3.1, 4.3.3 Cobertura parcial do requisito essencial/Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.3.2 Não coberto pela OIML 1.3.3 A.6.2.3, A.6.2.4, A.6.3.1, A.6.3.4, A.6.3.2, A.6.3.3 1.3.4 A.6.2.3 1.4.1 2.3, 5.2.3.2, A.6.2, A.6.3 1.4.2 A.6.2.2 Cobertura parcial do requisito essencial 2 2.2.3 Cobertura parcial do requisito essencial 3 2.2.2 Cobertura parcial do requisito essencial 4 2.2.1, 3.1 5 4.1.3 6 Não coberto pela OIML 7.1 3.2.1 7.2 Não coberto pela OIML 7.4 3.2.2 7.5 3.1 7.6 3.9.4, 3.2.4 8.1 4.3.6, 3.2.4 8.2 3.8, 3.2.4 8.3 3.8.2, 3.8.3 8.4 Não coberto pela OIML 9.1 3.9 Cobertura parcial do requisito essencial 9.3 3.9 Cobertura parcial do requisito essencial 9.5 3.3.1.3, 2.4 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 9.7 2.4 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 9.8 3.9.4 10.1 3.3 10.2 3.3 10.3 3.6 11.1 Não coberto pela OIML 11.2 Não coberto pela OIML 12 5.3 Anexo MI-009 (parte comum) Capítulo I 4.1.2 Capítulo III do anexo MI-009 1.1 3.9.2 1.2 3.9.3, 7 Cobertura parcial do requisito essencial 2 2.2.1 Cobertura parcial do requisito essencial 3 Não coberto pela OIML 4 Não coberto pela OIML

MI-009, CAPÍTULO IV: Instrumentos de medida multidimensional

em relação a:

— OIML R129, edição de 2000.

Requisito essencial na DIM [anexos I e MI-009 (parte comum e capítulo IV)] OIML R129, edição de 2000 Observações Anexo I 1.1 2.26, 4.2, 11.1.4.3 1.2 A.3.4, 2.28 1.3 Anexo A 1.3.1 5.1, 5.2 Cobertura parcial do requisito essencial 1.3.1(quadro 1) 5.1, 5.2 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 1.3.2 Não relevante 1.3.3 5.3, 11.1.4.4, anexo A3 1.3.4 5.1, A.2.3 Cobertura parcial do requisito essencial 1.4.1 5.3, A.1.1, A.1.2 1.4.2 5.1, A.2.2 Cobertura parcial do requisito essencial 2 Não coberto pela OIML 3 Não coberto pela OIML 4 Não coberto pela OIML 5 6.2 6 Não coberto pela OIML 7.1 6.1 7.2 6.2 7.5 6.2 7.6 6.3, 9.2, 10.4 8.1 10.4 8.2 9.2 8.3 9.2 Cobertura parcial do requisito essencial 8.4 9.2 9.1 8.1 9.3 8.1, 8.2 9.4 Não coberto pela OIML 9.5 7.4 9.7 3 9.8 8.1 10.1 7.1 10.2 7.2, 7.9 10.3 7.9 Cobertura parcial do requisito essencial 10.4 7.1.b 11.1 7.9 Cobertura parcial do requisito essencial 11.2 7.9 nota 2 Anexo MI-009 (parte comum) 1 5.3, 2.28, A3 Capítulo IV do anexo MI-009 1.1 4.1, 2.16, 2.15 1.2 4.1 1.3 2.8, 11.1.4.7, A.1.5 2 4.2

MI-010: Analisadores de gases de escape

em relação a:

— OIML R99, edição de 2000.

Requisito essencial na DIM (anexos I e MI-010) OIML R99, edição de 2000 Observações Anexo 1 1.1 3.22 5.4.1, 5.4.2 Cobertura parcial do requisito essencial 1.2 A.16 1.3.1 5.5.2 1.3.2 5.6, A.11.1, A.11.2 1.3.3 5.6, A12, A.13, A.14, A.15, A.16 5.5.2 1.3.4 5.5.1, 5.5.2, 5.5.3, 5.6, 5.7, 5.8, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.3, 6.1.4, 6.3.2, 9.6 A.17 a A.24, nota em A.9 1.4 8.1, 9, anexo A 1.4.2 Cobertura parcial do requisito essencial 2 Não coberto pela OIML 3 5.12, 9.3, A.4 4 5.2, 5.5.3, 5.3.2 5 5.11, 6, 9.2, A.3 6 6.3 7.1 6.3 7.2 6, 5.5.3, 5.7, 5.8, 5.9, 6.2 (6.2.3 excluído), 6.3, 7.2 7.5 6.1 7.6 6.1, 6.2.1, 6.3.5 Cobertura parcial do requisito essencial 8.1 6.1.9 8.2 6.3.9 8.3 Cobertura parcial do requisito essencial Cobertura parcial do requisito essencial 8.4 Não coberto pela OIML 9.1 7.1.1, 7.1.2 Cobertura parcial do requisito essencial 9.3 7.2 Cobertura parcial do requisito essencial 9.5 5.3.2 Ver observações no final do anexo específico do instrumento 9.7 5.1 9.8 7.1.1 Cobertura parcial do requisito essencial 10.1 4.3 10.2 5.1, 5.3 10.3 6.1.9 Cobertura parcial do requisito essencial Anexo MI-010 1 5.2, 5.10 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 2.1 5.5.2 5.6, A.4.11, A.4.11.2 2.2 5.6, A.12, A.13, A.15, A.16 5.5.2, 9 2.3 5.5.2 3.1 5.4.1, 5.4.2, 9.1, A.2 5.4.2 quadro 4 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 3.2 5.10 4 3.20, 9.4.1, 9.4.2, 9.5 5 9.5 6 5.3.2, 5.10 Nem todas as classes e/ou características da OIML estão incluídas nos requisitos essenciais 7 5.12 8 5.7 9 5.5.3 10 6.2.1, 6.2.2 11 6.3.6 12 6.3.2, 6.3.3 13 6.3.4 14 Anexo F Cobertura parcial do requisito essencial

(1) JO L 135 de 30.4.2004.