21. 12. 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 344/31 
Código NC 
2008 70 61 
2008 70 69 
2008 70 71 
2008 70 79 
2008 80 50 
2008 80 70 
2008 80 91 
2008 80 99 
ex 2008 99 49 
ex 2008 99 59 
ex 2008 99 99 
2009 50 
ex 2009 80 31 
ex 2009 80 80 
ex 2009 80 91 
ex 2009 80 93 
ex 2009 80 99 Designação das mercadorias 
Pêssegos, preparados ou conservados de outro modo 
Morangos, preparados ou conservados de outro modo 
Framboesas, preparadas ou conservadas de outro modo 
Sumo de tomate 
Sumo de cerejas » 
Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 827/68 que 
estabelece a organização comum de mercado para certos produtos enumerados no Anexo II 
do Tratado 
COM(87) 513 final 
(Apresentada pela Comissão ao Conselho em 9 de Novembro de 1987) 
(87/C 344/08) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 42? 
e 43°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Considerando que a Comunidade é Parte na Convenção 
Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação 
e de Codificação das Mercadorias, a seguir denominado 
« Sistema Harmonizado », que substitui a Convenção de 15 
de Dezembro de 1950 sobre a Nomenclatura para a 
Classificação das Mercadorias na Pauta Aduaneira 
Comum; 
Considerando que foi criada, com efeitos a partir de 1 de 
Janeiro de 1988, pelo Regulamento (CEE) n? 2658/87 do 
Conselho (J), com base na nomenclatura de Sistema 
Harmonizado, uma nomenclatura combinada das merca­
dorias que preencherá, simultaneamente, as exigências da 
pauta aduaneira comum e das estatísticas do comércio 
externo. 
Considerando que, por consequência, é necessário formu­
lar as designações das mercadorias e os números pautais 
constantes do Regulamento (CEE) n? 827/68 do Conselho de 28 de Junho de 1968 (2), com a última redacção que lhe 
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2141/82 (3), segundo 
os termos da Nomenclatura Combinada no Sistema 
Harmonizado; 
Considerando que os invertebrados aquáticos, excepto 
crustáceos e moluscos, e as respectivas preparações, estão 
actualmente classificados nas subposições 0106 C, 02.04 
OI, 02.06 CHI e 16.02 B da pauta aduaneira comum; que, 
por consequência, estão abrangidos pelo Regulamento 
(CEE) n? 827/68; que, no Sistema Harmonizado passam a 
estar classificados nas posições 03.07 e 16.05; que é 
conveniente que os referidos invertebrados aquáticos e as 
respectivas preparações sejam abrangidos pelo Regulamen­
to (CEE) n? 3796/81, de 29 de Dezembro de 1981, que 
estabelece a organização comum de mercado no sector dos 
produtos da pesca (4), com a última redacção que lhe foi 
dada pelo Regulamento (CEE) n° 000/88; que, por 
consequência, deixam de estar abrangidos pelo Regula­
mento (CEE) n? 827/68; 
Considerando que determinadas farinhas e pós comestíveis 
de carne ou de miudezas estão classificados em subposições 
da posição 02.06 da pauta aduaneira comum actualmente 
em vigor, que estão abrangidas pelo Regulamento (CEE) 
n? 827/68; que na Nomenclatura Combinada baseada no 
Sistema Harmonizado se procedeu a uma simplificação, 
ficando todas as farinhas e pós comestíveis de carnes ou de 
miudezas numa única subposição; que é conveniente que as 
referidas farinhas e pós sejam abrangidos pelo Regulamen­
ta JO n? L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 16. 
(3) JO n? L 223 de 31. 7. 1982, p. 97. 
(4) JO n? L 379 de 31. 12. 1981, p. 1. 
N? C 344/32 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 12. 87 
to n° 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, que 
estabelece a organização comum de mercado no sector da 
carne de bovino (*), com a última redacção que lhe foi dada 
pelo Regulamento (CEE) n? 000/88; que, por consequên­
cia, devem deixar de estar abrangidos pelo Regulamento 
(CEE) n? 827/68; 
Considerando que determinadas misturas de frutas de 
casca rija são classificadas, de acordo com o seu carácter 
essencial, em subposições do capítulo 8 da pauta aduaneira 
comum actualmente em vigor, que estão abrangidas pelo 
Regulamento (CEE) n<> 827/68; que na Nomenclatura 
Combinada baseada no Sistema Harmonizado se procedeu 
a uma simplificação, ficando todas as misturas de frutas de 
seca rija numa única subposição; que é conveniente que as 
referidas misturas sejam abrangidas pelo Regulamento 
(CEE) n? 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que 
estabelece a organização comum do mercado no sector das 
frutas e produtos hortícolas (2), com a última redacção que 
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 000/88; que, por 
consequência, devem deixar de estar abrangidas pelo 
Regulamento (CEE) n? 827/68 ; 
Considerando que determinadas misturas de frutas secas, 
ou de frutas secas e frutas de casca rija, são classificadas, de 
acordo com o seu carácter essencial, em subposições do 
capítulo 8 da pauta aduaneira comum actualmente em 
vigor, que estão abrangidas pelo Regulamento (CEE) 
n? 827/68; que na Nomenclatura Combinada baseada no 
Sistema Harmonizado se procedeu a uma simplificação, 
ficando todas as misturas de frutas secas e frutas de casca 
rija numa única subposição; que é conveniente que as 
referidas misturas sejam abrangidas pelo Regulamento 
(CEE) n° 426/86 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 1986, 
que estabelece a organização comum de mercado no sector 
dos produtos transformados à base de frutas e produtos 
hortícolas (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CEE) n? 000/88; que, por consequência, 
(!) JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 1. 
(2) JO n? L 118 de 20. 5. 1972, p. 1. 
(3) JO n? L 49 de 27. 2. 1986, p. 1. devem deixar de estar abrangidas pelo Regulamento (CEE) 
n? 827/68; 
Considerando que determinadas preparações homogenei­
zadas de carne, de miudezas ou de sangue, preparações de 
sangue de animais e massas alimentícias recheadas que 
contêm mais de 20 %, em peso, de salsichas, chouriços e 
outros enchidos, carne e miudezas, incluindo gorduras, são 
classificadas em subposições da posição 16.02 da pauta 
aduaneira comum actualmente em vigor, que estão 
abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 827/68; que na 
Nomenclatura Combinada baseada no Sistema Harmoni­
zado se procedeu a uma simplificação, ficando cada uma 
das preparações acima referidas numa única subposição; 
que é conveniente que as referidas preparações sejam 
abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 2759/75, de 29 de 
Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de 
mercado no sector da carne de suíno (4), com a última 
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 000/ 
88; que, por consequência, devem deixar de estar 
abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 827/68; 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 2? 
O anexo do Regulamento (CEE) n? 827/68 é substituído 
pelo anexo do presente regulamento. 
Artigo 2? 
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia 
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias. 
O artigo 1? produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1988. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus 
elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
-membros. 
(4) JO n? L 282 de 1. 11. 1975, p. 1. 
21. 12. 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 344/33 
ANEXO 
« ANEXO 
Código NC 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 0101 
0101 11 00 
0101 19 
0101 19 90 
0102 20 
0102 
0102 90 
0102 90 90 
0103 
0103 10 00 
0103 91 
0103 91 90 
0103 92 
0103 92 90 
0106 00 
0203 
0203 11 
0203 11 90 
0203 12 
0203 12 90 
0203 19 
0203 19 90 
0203 21 
0203 21 90 
0203 22 
0203 22 90 
0203 29 
0203 29 90 
0205 00 00 
0206 
0206 10 
0206 10 10 
0206 22 
0206 22 10 
0206 29 
0206 29 10 
0206 30 
0206 30 10 
0206 30 90 
0206 41 
0206 41 10 
0206 41 99 
0206 49 
0206 49 10 
0206 49 99 
0206 80 
0206 80 10 Designação das mercadorias 
Animais vivos da espécie cavalar, asinina e muar: 
— Cavalos: 
Reprodutores de raça pura (a) 
Outros 
Outros, excepto destinados a abate 
— Asininos e muares 
Animais vivos de espécie bovina: 
— Outros, excepto reprodutores de raça pura: 
Outros excepto das espécies domésticas 
Animais vivos da espécie suína: 
— Reprodutores de raça pura (a) 
— Outros: 
De peso inferior a 50 kg: 
Outros excepto das espécies domésticas 
De peso igual ou superior a 50 kg: 
Outras excepto das espécies domésticas 
Outros animais vivos 
Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: 
— Frescas ou refrigeradas: 
Carcaças, e meias carcaças: 
Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica 
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: 
Outros excepto dos animais da espécie suína doméstica 
Outras: 
Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica 
— Congeladas: 
-— -— Carcaças e meias carcaças: 
Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica 
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: 
Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica 
Outras: 
Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica 
Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou 
congeladas 
Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, 
cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: 
— Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: 
Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a) 
— Da espécie bovina, congeladas: 
Fígados: 
Destinados à fabricação de produtos farmacêuticos (a) 
— Outras: 
Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a) 
— Da espécie suína, frescas ou refrigeradas: 
Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a) 
Outras: 
Outras excepto da espécie suína doméstica 
— Da espécie suína, congeladas: 
Fígados: 
Destinados à fabricação de produtos farmacêuticos (a) 
Outras: 
Outras excepto da espécie suína doméstica 
Outras: 
Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a) 
Outras: 
•— Outras excepto da espécie suína doméstica 
— Outras, frescas ou refrigeradas: 
Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a) 
Outras: 
N? C 344/34 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 12. 87 
Código NC 
0206 80 91 
ex 0206 90 
0206 90 10 
0206 90 91 
0208 
0210 
ex 0210 11 
0210 11 90 
ex 0210 12 
0210*12 90 
ex 0210 19 
0210 19 90 
ex 0210 90 
0210 90 20 
0210 90 80 
ex 0407 00 
0407 00 90 
0408 
0408 11 
0408 11 90 
0408 19 
0408 19 90 
0408 91 
0408 91 90 
0408 99 
0408 99 90 
0410 00 00 
0504 00 00 
0511 
0511 10 00 
ex 0511 91 
0511 91 90 
ex 0511 99 
0511 99 90 
0709 
ex 0709 60 
0709 60 91 
0709 60 95 
0709 60 99 
ex 0710 
0710 80 
0710 80 59 Designação das mercadorias 
Das espécies cavalar, asinina ou muar 
— Outras, congeladas: 
Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a) 
Outras: 
Das espécies cavalar, asinina ou muar 
Outras carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas 
Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; 
farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 
— Carnes da espécie suína: 
Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados: 
Outras excepto da espécie suína doméstica 
Barrigas e peitos, extremeados, e seus pedaços: 
Outros excepto da espécie suína doméstica 
Outras: 
Outras excepto da espécie suína doméstica 
— Outros, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 
Carnes: 
Outras excepto das espécies ovina e caprina, com exclusão da carne de 
cavalo, salgados, em salmoura ou secas 
Miudezas: 
Outras excepto das espécies suína doméstica, bovina e ovina e caprina: 
Outras excepto fígados de aves domésticas 
Ovos de aves com casca, frescos, conservados ou cozidos: 
— Outros, excepto aves de capoeira 
Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos fescos, secos, cozidos em água ou vapor, 
moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de outros edulcorantes: 
— Gemas de ovos: 
Secas: 
Outras excepto próprias para usos alimentares 
Outras: 
Outras excepto próprias para usos alimentares 
— Outros: 
Secos 
Outros excepto próprios para usos alimentares 
Outros: 
Outros excepto próprios para usos alimentares 
Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos 
em outras posições 
Tripas, bexigas e buchos, de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes 
Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras 
posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para a alimentação 
humana: 
— Sémen de bovino 
— Outros: 
Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados 
aquáticos; animais mortos do capítulo 3: 
Outros excepto desperdícios de peixes, com exclusão de peixes 
mortos, crustáceos e moluscos e seus produtos 
Outros: 
Outros excepto lendões e nervos, aparas e outros desperdícios 
semelhantes de peles em bruto 
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: 
— Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta: 
Outros excepto pimentos doces ou pimentões 
Produtos hortícolas não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: 
— Outros produtos hortícolas 
Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta 
Outros 
21. 12. 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 344/35 
Código NC 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 0711 
0711 90 
0711 90 10 
0713 
0713 10 
0713 10 90 
0713 20 
0713 20 90 
0713 31 
0713 31 90 
0713 32 
0713 32 90 
0713 33 
0713 33 90 
0713 39 
0713 39 90 
0713 40 
0713 40 90 
0713 50 
0713 50 90 
0713 90 
0713 90 90 
0801 
0802 
0802 90 
0802 90 30 
0804 
0804 10 00 
0804 40 
0804 50 00 
0902 
0904 
0905 00 00 
0906 
0907 00 00 
0908 
0909 
0910 
1106 
1106 10 00 
1106 30 
1108 
1108 20 00 Designação das mercadorias 
Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás 
sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias 
destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação) mas impróprios para 
alimentação neste estado: 
— Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: 
Produtos hortícolas: 
Pimentos do género Capsicum ou Pimentos doces ou pimentões 
Legumes de vagem secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: 
— Ervilhas (Pisum sativum): 
Outras excepto destinados a sementeira 
— Grão-de-bico: 
Outro excepto destinado a sementeira 
— Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 
Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) 
Wilczek: 
Outros excepto destinados a sementeira 
Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis): 
Outro excepto destinado a sementeira 
Feijão comum {Phaseolus vulgaris): 
Outro excepto destinado a sementeira 
Outros: 
Outras excepto destinados a sementeira 
— Lentilhas: 
Outras excepto destinados a sementeira 
— Favas {Vicia faba var. major) e fava forrageira {Vicia faba var. equina, Vicia 
faba var. minor): 
Outras excepto destinadas a sementeira 
— Outros: 
Outros excepto destinados a sementeira 
Cocos, castanha do brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca 
ou pelados 
Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas: 
— Outras: 
Nozes de areca (ou de bétel) e nozes de cola 
Tâmaras, figos, ananases ou abacaxis, abacates, goiabas, mangas e mangostões, 
frescos ou secos: 
— Tâmaras 
— Abacates 
— Goiabas, mangas e mangostões 
Chá 
Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou 
triturados ou em pó, excepto pimentos doces ou pimentões da subposição 
0904 20 10 
Baunilha 
Canela e flores de caneleira 
Cravo da índia (frutos, flores e pedúnculos) 
Noz-moscada, maciso, amomos e cardamomos 
Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho, alcarovia e de zimbro 
Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louvo, caril e outras especiarias 
Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das 
raízes ou tubérculos, da posição 0714; farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do 
capítulo 8: 
— Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713 
— Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8 
Amidos e féculas; inulina: 
— Inulina 
N? C 344/36 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 12. 87 
Código NC 
1211 
1212 
1212 10 
1212 20 00 
1212 30 00 
ex 1212 99 
1212 99 90 
1213 00 00 
1214 
1214 90 
1214 90 10 
ex 1214 90 90 
1502 00 
ex 1502 00 10 
1503 00 
1602 
ex 1602 20 
1602 20 10 
ex 1602 41 
1602 41 90 
ex 1602 42 
1602 42 90 
ex 1602 49 
1602 49 90 
ex 1602 90 
1602 90 31 
1602 90 99 
1603 00 
1801 00 00 
1802 00 00 Designação das mercadorias 
Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmen­
te em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, 
frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó 
Alfarroba, algas, beterraba, sacarina e cana-de-açúcar, frescas ou secas, mesmo 
em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as 
raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum usados 
principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos 
em outras posições: 
— Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba 
— Algas 
— Caroços e amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas 
— Outros: 
Outros excepto beterraba sacarina e cana-de-açúcar: 
— Outros excepto raízes de chicória 
Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em 
pellets 
Rutubagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, 
sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros 
semelhantes, mesmo em pellets: 
— Outros: 
Beterrabas forrageiras, rutabagas, e outras raízes forrageiras 
Outros, com exclusão de: 
— Luzerna, sanfeno, trevo, tremoços, ervilhaca e produtos forrageiros 
semelhantes, desidratados, por secagem artificial e ao calor, excepto 
feno e produtos forrageiros contendo feno 
— Luzerna, sanfeno, trevo, tremoços e ervilhaca sem serem secos e em pó 
Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, em bruto ou fundidas, 
mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes: 
— Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para 
alimentação humana, com exclusão de gorduras obtidas dos ossos e detritos 
Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de 
sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo 
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue: 
— De fígados de quaisquer animais: 
— — De ganso ou de pato 
— Da espécie suína: 
Presuntos da perna e respectivos pedaços: 
Outros excepto da espécie suína doméstica 
Presuntos da pá e respectivos pedaços: 
—- — Outros excepto da espécie suína doméstica 
Outras, incluídas as misturas: 
Outras excepto da espécie suína doméstica 
Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais: 
Outras excepto preparações de sangue de quaisquer animais 
De caça ou de coelho 
— Outras: 
— •— Outras excepto contendo carne ou miudezas da espécie suína 
doméstica 
— — Outras excepto contendo carne ou miudezas da espécie bovina, 
não cozidas: 
Outras excepto de ovinos ou de caprinos 
Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros 
invertebrados aquáticos 
Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 
Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 
21. 12. 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 344/37 
Código NC 
2001 
ex 2001 90 
2001 90 20 
2005 
ex 2005 90 
2005 90 10 
2206 
2206 90 91-+99 
2301 
2301 10 00 
2302 
2302 50 00 
2307 00 
2307 00 90 
2308 
ex 2308 90 
2308 90 90 
2309 
ex 2309 10 
2309 10 90 
ex 2309 90 
2309 90 10 
2309 90 91 
ex 2309 90 99 Designação das mercadorias 
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou 
conservados em vinagre ou em ácido acético: 
— Outros: 
Frutas do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões 
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados excepto em vinagre ou em 
ácido acético, não congelados: 
— Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: 
Frutas do género Capsicum, excepto pimentos doces e pimentões 
Outras bebidas fermentadas (sidra, perada e hidromel, por exemplo): 
— Outras 
Farinhas, pó e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou 
outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana; 
torresmos: 
— Farinhas, pó e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos 
Sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração moagem ou de outros 
tratamentos de grãos de cereais ou de leguminosas, mesmo em pellets: 
— De leguminosas 
Borras de vinho; tártaro em bruto 
— Tártaro em bruto 
Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo 
em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem 
compreendidos em outras posições: 
— Outros, excepto batatas de carvalho e castanhas da índia: 
Outros com exclusão de bagaço de uvas e bagaço de frutos excepto de uvas 
Preparações de tipos utilizados na alimentação de animais: 
— Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho: 
Outros excepto contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, 
maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposi-
ções 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 2106 90 55, ou 
produtos lácteos 
— Outros: 
Produtos denominados «solúveis», de peixe ou de mamíferos marinhos 
Outros: 
Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextri­
na ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 
1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90,1702 90 50, 2106 90 55, ou 
productos lácteos, com exclusão: 
Concentrados de proteínas obtidos a partir de sumos de luzerna e 
Produtos desidratados obtidos exclusivamente a partir de resíduos 
sólidos e de sumos resultantes da preparação dos concentrados 
referidos na primeira alínea 
(a) A admissão prevista nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em 
vigor na matéria.»