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 COMISSÃO  
EUROPEIA   
Bruxelas, 26.4.2022  
COM(2022) 180 final  
 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO  
relativo à aplicação do anexo  XI do Estatuto dos Funcionários e do seu artigo  66.º-A  
 
1 
 RELATÓRIO  DA COMISSÃO  AO  PARLAMENTO  EUROPEU  E AO  CONSELHO  
relativo à aplicação do anexo  XI do Estatuto dos Funcionários e do seu 
artigo  66.º-A 
 
1. INTRODUÇÃO  
O artigo  15.º, n.º  2, do anexo  XI do Estatuto dos Funcionários (Estatuto), com a última 
redação que lhe foi dada em 20131, prevê que, antes de 31  de março  de 2022, a Comissão 
deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório que tome em 
consideração o levantamento realizado nos termos do artigo  2.º do mesmo anexo e avalie se a 
evolução do poder de compra das remunerações e pensões dos funcionários da União está de 
acordo com a evolução do poder de compra das remunerações dos funci onários nacionais das 
administrações centrais. Com base neste relatório, se for caso disso, a Comissão apresenta 
uma proposta de alteração do anexo  XI, bem como do artigo  66.º-A do Estatuto, com base no 
artigo  336.º do Tratado sobre o Funcionamento da Uniã o Europeia.  
O presente relatório dá execução à referida disposição, avaliando a satisfação das 
necessidades de recrutamento das instituições da UE, descrevendo o processo e o resultado da 
aplicação das regras de atualização das remunerações e pensões nos t ermos do anexo  XI do 
Estatuto (a seguir designado por «Método»), bem como a contribuição de solidariedade 
prevista no artigo  66.º-A para o período de  2014 -2021.  
2. NECESSIDADE S DE RECRUTAMENTO DAS  INSTITUIÇÕES DA UE 
2.1. Obrigação legal de proceder a um levantamento das necessidades de 
recrutamento  
O artigo  2.º do anexo  XI do Estatuto prevê que a Comissão proceda regularmente a um 
levantamento das necessidades das instituições em matéria de recrutamento.  
Embora, de um ponto de vista operacional, o recrut amento vise preencher vagas nas 
instituições da UE, o artigo  27.º do Estatuto e os artigos  12.º e  82.º do Regime Aplicável aos 
Outros Agentes exigem, por um lado, que os funcionários e agentes possuam as mais 
elevadas qualidades de competência, rendimento e integridade e, por outro, que sejam 
recrutados numa base geográfica tão alargada quanto possível dentre os nacionais dos 
Estados -Membros da UE.  
2.2. Observações sobre as necessidades de recrutamento  
O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) é responsável  pela seleção dos 
funcionários, que representam a maior parte do pessoal da UE. As instituições da UE 
comunicam regularmente as suas necessidades de recrutamento ao EPSO, que estabelece um 
plano anual para a organização de concursos e define os métodos e p rocedimentos de seleção, 
incluindo as regras de classificação para cada concurso. Juntamente com os controlos 
efetuados aquando do recrutamento, tal garante que todos os novos funcionários satisfaçam 
                                                 
1  Regulamento  (UE, Euratom)  n.º 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 
22 de outubro  de 2013.  
 
2 
 os mais elevados padrões de competência, eficiência e in tegridade, em consonância com o 
disposto no artigo  27.º do Estatuto.  
2.2.1.  Diminuição das candidaturas a concursos da UE  
Comparando as necessidades de recrutamento das instituições da UE de administradores não 
linguistas (expressas em número de candidatos aprova dos procurados) com os resultados 
reais dos concursos, o anexo  1 mostra que, regra geral, o EPSO conseguiu selecionar o 
número de candidatos aprovados solicitado.  
Dito isto, o número de candidatos a concursos gerais  AD diminuiu em todos os grupos de 
Estado s-Membros (anexo  2). No que se refere aos Estados -Membros que aderiram à União 
Europeia antes de  2004, essa diminuição teve início após a reforma do Estatuto que teve lugar 
em 2004, ao passo que, no que se refere aos Estados -Membros que aderiram à União 
Europeia após  2004, a diminuição teve início após a reforma do Estatuto que teve lugar 
em 2014 (anexo  3)2. Esta situação afetou a capacidade das instituições da UE para 
satisfazerem as suas necessidades de recrutamento, bem como para assegurarem um 
recrutame nto equilibrado em termos geográficos.  
2.2.2.  Solução pragmática aplicada pela Comissão para satisfazer 
necessidades de recrutamento específicas  
Para dar resposta às suas necessidades de recrutamento, a Comissão recrutou cada vez mais 
agentes temporários para oc uparem lugares permanentes que, normalmente, são ocupados por 
funcionários permanentes. Na Comissão, o seu número total não afetado a serviços 
linguísticos aumentou de  461, em  2013 (118 dos quais a nível de administrador), para  1672, 
em 2020 (825 dos quais  a nível de administrador).  
2.2.3.  Recrutamento geograficamente desequilibrado  
A Comissão deparou -se com dificuldades para recrutar pessoal numa base geográfica tão 
alargada quanto possível. No seu relatório de  2018, adotado nos termos do artigo  27.º do 
Estatuto3, a Comissão identificou, nomeadamente, a questão da atratividade, que se traduz em 
baixos níveis de participação em concursos da UE quando comparados com a dimensão da 
população em causa de alguns Estados -Membros. Consequentemente, algumas 
nacionalidades  não estão suficientemente representadas nas listas de candidatos aprovados do 
EPSO. O anexo  4 ilustra a forma como, desde  2018, as candidaturas a concursos da UE 
permaneceram desequilibradas4, resultando assim em recrutamentos geograficamente 
desequilibra dos. Em especial, o número de nacionalidades sub -representadas de forma 
significativa entre os administradores adjuntos aumentou para  13: austríaca, checa, estónia, 
                                                 
2  Só as candidaturas de nacionais gregos e cipriotas aumentaram ou permaneceram estáveis.  
3  Relatório da Comis são ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 15  de junho  de 2018, tal como retificado 
em 24  de agosto  de 2018 pelo documento COM(2018)  377 final/2.  
4  No âmbito do presente relatório, o nível de participação de cada Estado -Membro é definido pelo rácio entre  
a percentagem de candidatos e a percentagem da população da UE durante o período de  2013 -2019. É 
utilizado um período de sete  anos para «alisar» os dados, uma vez que os concursos da UE são realizados 
irregularmente. Além disso, devido à pandemia e às sua s consequências no que se refere à organização 
destes concursos, os anos de  2020 e de  2021 são considerados atípicos, pelo que são excluídos da análise.  
 
3 
 alemã, dinamarquesa, finlandesa, cipriota, luxemburguesa, maltesa, neerlandesa, polaca, 
eslovaca e sueca5.  
2.3. Correlação entre a atratividade das instituições da UE e os diferentes 
fatores macroeconómicos e socioeconómicos, incluindo a remuneração  
O quadro seguinte apresenta informações sobre o nível de participação de cada 
Estado -Membro em concursos da UE durante o período de  2013 -2019. Todos os Estados -
Membros foram incluídos na análise, com exceção da Bélgica, dos Estados -Membros de 
menor dimensão em termos de população e daqueles cujo nível de participação se situa no 
intervalo de  80-120 %, isto é, próximo da «meta» ideal de participação6. Mais precisamente, 
os Estados -Membros excluídos são os seguintes:  
- a Bélgica, uma vez que a sobrerrepresentação de cidadãos belgas entre os 
candidatos do EPSO está associada ao estatuto de Bruxelas enquanto sede de 
várias instituições da UE7, 
- Chipre, o Luxemburgo e Malta, uma vez que, tendo em conta a sua reduzida 
população, a análise da percentagem de candidatos a concursos da UE em 
comparação com a população nacional não é estatisticamente sólida, e  
- a Hungria, a Eslováquia e a Finlândia, uma vez que o seu nível de participação 
(comparando o nível de participação com a percentagem da população da UE) se 
situa entre  80 % e 120 %, medido ao longo de sete anos, estando, por conseguinte, 
próximo da meta . 
 
                                                 
5  Situação em 31  de dezembro  de 2021.  
6  Uma vez que, por razões estatísticas, a «meta» (nível de part icipação de  100 %) nunca pode ser alcançada, 
optou -se por analisar apenas os Estados -Membros em que existe um desequilíbrio manifesto. O nível -limite 
foi fixado em ±20  %, em comparação com um nível de participação de  100 %. Tal está em consonância 
com a ab ordagem seguida pela Comissão no seu relatório adotado em conformidade com o artigo  27.º do 
Estatuto dos Funcionários e com o artigo  12.º do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia 
(equilíbrio geográfico) [COM(2018)  377 final].  
7  O mesmo fen ómeno é observado nas sedes de outras organizações internacionais. Por exemplo, o pessoal 
alemão está sobrerrepresentado no Banco Central Europeu.  

 
4 
 A fim de avaliar os fatores que influenciam o nível de participação de cada Estado -Membro 
em concursos da UE, é necessário examinar a atratividade das instituições da UE em toda a 
UE. Uma vez que a escolha de se candidatar a um concurso da UE continua a ser, em última 
análise, uma escolha pessoal que pode basear -se em vários fatores, a Comissão avaliou a 
existência de possíveis correlações entre um conjunto de fatores macroeconómicos e 
socioeconómicos e as tendências observadas no nível de participação registado nos 
Estados -Membros (anexos  5 a 5.7). Em especial, a Comissão avaliou os rendimentos 
líquidos relativos nos Estados -Membros (anexos  5.1 e  5.2), os níveis de desemprego 
(anexo  5.3), a situação do emprego a nível nacional (anexo  5.4), a imagem da U E 
(anexo  5.5), as perspetivas financeiras pessoais (anexo  5.6) e o Índice para uma Vida Melhor 
da OCDE (anexo  5.7).  
Com base nestes dados, a Comissão avaliou possíveis correlações entre a baixa participação 
em concursos da UE e estes fatores socioeconómic os e macroeconómicos. Foi possível 
extrair as seguintes conclusões:  
- a participação de cidadãos da UE em concursos da UE está bastante 
correlacionada com os rendimentos líquidos nos Estados -Membros e com a 
perceção das perspetivas de emprego a nível nacional,  
 
- se a análise se limitar aos Estados -Membros com salários mais elevados e mais 
baixos, o nível de participação em concursos da UE e o nível de rendimentos 
líquidos estão quase perfeitamente correlacionados8. Tal é especialmente verdade 
no que se refere à Alemanha, à França, aos Países Baixos, à Áustria, à Dinamarca, 
à Irlanda, à Suécia, a Portugal, à Eslovénia, à Lituânia, à Roménia, à Croácia, à 
Letónia e à Bulgária. No que se refere aos Estados -Membros com salários médios, 
os resultados são, no entanto, mais matizados e exigem a tomada em consideração 
de outros fatores socioeconómicos,  
 
- o nível de participação em concursos da UE está fortemente correlacionado com o 
Índice para uma Vida Melhor da OCDE,  
 
- o nível de participação está pouco ou nada correlacionado com o nível de 
desemprego a nível nacional, a imagem da UE entre os cidadãos e a perceção da 
melhoria da sua situação financeira no próximo ano.  
3. APLICAÇÃO DO ARTIGO  65.º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS  
3.1. Princípio do paralelismo  
O princípio da evolução paralela  do poder de compra implica que o poder de compra dos 
funcionários da UE siga, tanto no sentido ascendente como descendente, a evolução do poder 
de compra médio dos funcionários públicos nacionais das administrações centrais. A 
avaliação da aplicação do pri ncípio do paralelismo durante o período observado pode 
                                                 
8  As Nações Unidas (ONU) lidam com esta questão aplicando o denominado «princípio Noblemaire», isto é, 
uma f órmula que fixa essencialmente o nível salarial das Nações Unidas por referência ao nível salarial 
pago pela função pública do Estado -Membro que paga o valor mais elevado (nos últimos anos, este tem 
sido sistematicamente os Estados Unidos). Consequentement e, as Nações Unidas conseguem garantir o 
interesse de candidatos de todos os Estados -Membros.  
 
5 
 clarificar ainda mais as dificuldades observadas no que diz respeito às necessidades de 
recrutamento das instituições da UE.  
Nos termos do artigo  65.º, n.º  1, do Estatuto, a atualização das remuneraçõ es e pensões reflete 
a evolução anual verificada entre 1  de julho do ano anterior e 1  de julho do ano em curso9 dos 
seguintes elementos:  
- os salários reais dos funcionários públicos nacionais das administrações centrais 
de uma amostra de dez Estados -Membros  que represente, pelo menos, 75  % do 
produto interno bruto da UE (PIB da UE)10. Para cada um destes Estados -
Membros, a variação anual dos salários reais é calculada líquida de inflação e é 
designada por indicador específico. O indicador específico global  (IEG) é a 
média de todos os indicadores específicos ponderados em função do PIB 
correspondente de cada Estado -Membro,  
- a inflação anual verificada em Bruxelas e no Luxemburgo (na mesma proporção 
que a repartição dos funcionários da UE entre as duas cidades).  Este elemento é 
designado por índice conjunto .  
Para calcular o valor da atualização, multiplica -se o IEG pelo índice conjunto. O valor da 
atualização é expresso sob a forma de percentagem, que é aplicada de forma sistemática às 
remunerações e pensões líq uidas de todo o pessoal da UE, com efeitos a partir de 
1 de julho11.  
Neste contexto, é importante salientar que o Método não permite a «contagem dupla» da 
inflação, mas garante a evolução paralela dos salários dos funcionários da UE com os dos 
funcionários  públicos nacionais, sem ter em conta a inflação. Para o efeito, em primeiro 
lugar, procede -se ao cálculo do IEG, líquido de inflação, na amostra de dez Estados -Membros 
e, apenas numa segunda fase, esse índice é combinado com o índice conjunto. Na parte  3 são 
fornecidas informações pormenorizadas sobre a evolução do IEG e do índice conjunto.  
3.2. Indicadores específicos  
O presente capítulo analisa a questão de saber se a amostra de Estados -Membros atualmente 
utilizada para calcular o IEG reflete corretamente as alterações reais do poder de compra de 
todos os funcionários públicos nacionais, bem como a questão de saber se as derrogações 
gerais e específicas do princípio do paralelismo inerente ao Método conduziram a uma perda 
significativa do poder de compra dos f uncionários públicos da UE.  
                                                 
9  A metodologia baseia -se na comparação de uma imagem instantânea do sistema de remuneração nacional 
de um Estado‑Membro no mês de julho do ano em curso com a im agem instantânea equivalente do mesmo 
Estado‑Membro no mês de julho do ano anterior.  
10  Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Polónia e Suécia. Apesar 
da saída do Reino Unido da União Europeia, a amostra de dez Es tados -Membros continua a representar 
mais de 75  % do produto interno bruto da UE, tal como exigido pelo artigo  1.º, n.º  4, do anexo  XI do 
Estatuto.  
11  Para ter em conta alterações substanciais do custo de vida em Bruxelas e no Luxemburgo, poderá proceder -
se a uma atualização intermédia a partir de 1  de janeiro, em conformidade com os artigos  4.º a  7.º do 
anexo  XI do Estatuto.  
 
6 
 3.2.1.  Cálculo do indicador específico global, tal como definido no Método de  2013  
De acordo com o Método adotado em  2013, o IEG foi calculado a partir de 
1 de julho  de 2015, utilizando uma amostra de 11  Estados -Membros de referência ( ponderada 
em função do PIB): Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, 
Áustria, Polónia, Suécia e Reino Unido.  
Desde 1  de janeiro  de 2021, o Reino Unido deixou de ser considerado um Estado -Membro da 
UE e, por conseguinte, desd e essa data, não é incluído na amostra para o cálculo do IEG. O 
anexo  6 mostra que, na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, a amostra 
continua a cumprir o limiar de  75 % estabelecido no artigo  1.º, n.º  4, do anexo  XI do Estatuto, 
pelo que n ão necessita de ser alterada. Em aplicação da abordagem interinstitucional 
acordada no que respeita às referências ao Reino Unido na legislação da UE, para efeitos do 
artigo  1.º, n.º  4, do anexo  XI, o Eurostat utiliza agora uma amostra composta pelos resta ntes 
dez Estados -Membros acima referidos.  
Dados anuais e cumulativos por Estado -Membro da amostra aplicável  
O anexo  7 apresenta as séries cronológicas dos indicadores específicos para a amostra 
aplicável de 11  Estados -Membros desde 1  de julho  de 2015, bem como uma média aritmética 
simples para o período em questão. O anexo  8 apresenta os mesmos dados, sob a forma de 
um índice cumulativo (2014=100).  
Indicador específico global para a amostra aplicável  
O impacto cumulativo do IEG calculado e do IEG aplicado d esde 1  de julho  de 2015 é 
ilustrado no anexo  9. O IEG calculado corresponde à evolução do poder de compra dos 
funcionários públicos incluídos na amostra de Estados -Membros durante o período 
(ponderada em função do PIB expresso em paridades de poder de comp ra). Em conformidade 
com o princípio do paralelismo (ver parte  3.1), o poder de compra dos funcionários da UE 
seguiu a mesma evolução que a amostra, exceto desde 1  de julho  de 2020, em resultado da 
aplicação da cláusula de exceção (ver parte  3.2.4).  
O anex o 10 apresenta as séries cronológicas, desde 1  de julho  de 2015, do IEG, bem como o 
índice conjunto e a subsequente atualização relativa aos funcionários da UE. O IEG aplicado, 
calculado como uma média simples para o período de sete anos, é de  100,6, o imp acto 
cumulativo do IEG aplicado em julho  de 2014 (2014=100) é de  103,4.  
3.2.2.  O indicador específico global, tal como definido em Métodos anteriores  
A atual solução legislativa de utilizar uma amostra de dez Estados -Membros para calcular o 
IEG nem sempre foi a abordagem escolhida pelo legislador. Antes de  2004, o IEG era 
calculado com base nos dados estatísticos relativos a todos os Estados -Membros (por 
exemplo, 15  Estados -Membros em  2003), enquanto no período de  2004 -2012 utilizou -se uma 
amostra de oito Estados -Membros de referência.  
A decisão do legislador de adotar o novo Método teve por base uma análise retrospetiva de 
dados que sugere que a evolução dessa amostra refletiria corretamente a evolução média em 
todos os Estados -Membros. No entanto, importa realç ar que uma análise posterior mostrou 
que a evolução real do poder de compra na amostra selecionada após  2004 foi inferior à 
média para todos os Estados -Membros. Em  2013, o colegislador manteve o princípio de uma 
 
7 
 amostra de Estados -Membros, mas aumentou de oito para 11 o número de países incluídos na 
amostra.  
A fim de cumprir a obrigação legal de analisar se a evolução do poder de compra dos 
funcionários da União foi consentânea com as alterações do poder de compra dos 
funcionários públicos das administraçõe s centrais de todos os Estados -Membros, o presente 
capítulo apresenta simulações da evolução do IEG no caso de ter sido utilizada uma amostra 
de oito Estados -Membros da UE ou de não ter sido utilizada nenhuma amostra no período 
de 2015 -2021.  
Com a amostra  de oito Estados -Membros12, a média simples do IEG anual para o período 
de 2015 -2021 seria de  100,4 e o impacto cumulativo (2014=100) seria de  102,5. 
Considerando o conjunto dos Estados -Membros, a média simples do IEG anual para o 
período de  2015 -2021 seria  de 101,1 e o impacto cumulativo (2014=100) seria de  106,5.  
O anexo  11 do presente relatório compara a evolução do IEG calculado com base nas 
amostras alternativas acima referidas. Estes dados mostram que, em resultado da amostra de 
Estados -Membros defini da em  2013 pelo colegislador, o poder de compra dos funcionários 
da UE atingiu apenas metade da evolução do poder de compra dos salários dos funcionários 
públicos nacionais das administrações centrais, o que poderá ter resultado numa redução da 
perceção da  atratividade da UE enquanto entidade empregadora.  
3.2.3.  Indicador específico: tendências para cada Estado -Membro   
Os cálculos e valores relativos aos indicadores específicos nos Estados -Membros baseiam -se 
nos dados fornecidos e validados pelas autoridades estat ísticas responsáveis dos 
Estados -Membros. Para o efeito, foi elaborado e atualizado, ao longo do tempo, um 
questionário anual sobre remunerações. Para aumentar o nível de transparência13, está 
também a ser divulgado um conjunto de manuais metodológicos por país e de relatórios de 
avaliação.  
O anexo  12 resume os dados disponíveis em relação a cada Estado -Membro para o período 
de 2015 -2021, apresentando uma média aritmética simples para o período em causa. O 
anexo  13 apresenta os mesmos dados, sob a forma de u m índice cumulativo (2014=100). 
Entre os Estados -Membros que fazem parte da amostra, os aumentos líquidos mais 
acentuados desde  2015 registaram -se na Polónia (121), na Alemanha (109,8), na Áustria 
(109,6) e nos Países Baixos (109). Os aumentos menos acentu ados são observados no 
Luxemburgo (101,6) e na Bélgica (101,8) e, na amostra, apenas os funcionários públicos das 
administrações centrais em França observaram uma diminuição do seu poder de compra 
líquido (97,9).  
Uma vez que a evolução das remunerações do s funcionários da UE é calculada com base na 
média ponderada de uma amostra de Estados -Membros e, tal como se descreve 
                                                 
12  Bélgica, Alemanha, Espan ha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido.  
13  O manual metodológico geral para o cálculo de indicadores específicos está disponível no sítio Web do 
Eurostat. Além disso, 13  avaliações específicas por país foram já publicadas em finais  de 2018 e estão em 
curso trabalhos com outras autoridades nacionais para aumentar o número de avaliações publicadas 
(consultar: https://ec.eu ropa.eu/eurostat/web/civil -servants -remuneration/specific -indicators/country -
assessments ).  
 
8 
 pormenorizadamente na parte  3.2.1, ao longo do mesmo período, as remunerações dos 
funcionários da UE aumentaram  103,4.  
Entre os Estados -Membros que não fazem parte da amostra, os aumentos líquidos mais 
acentuados das remunerações registaram -se na Eslováquia (186,4), na Chéquia (167,1), na 
Bulgária (156,3) e na Roménia (148,1). O anexo  14 mostra que a grande maioria dos 
Estados -Membros que fazem parte da amostra e que têm baixas taxas de participação em 
concursos da UE organizados pelo EPSO – como se mostra na parte  2 – tinham indicadores 
específicos muito superiores ao IEG, com base nos quais as remunerações dos funcionários 
da UE foram atu alizadas. Por outras palavras, nesses países, a atratividade do poder de 
compra relativo da UE diminuiu.  
3.2.4.  Derrogação geral do princípio do paralelismo: aplicação das cláusulas de 
moderação e de exceção  
Em derrogação do princípio do paralelismo da evolução d o poder de compra, está prevista 
uma cláusula de moderação que visa limitar eventuais aumentos acentuados do poder de 
compra, bem como a perda do poder de compra num determinado ano. Se o aumento do 
poder de compra calculado (IEG) for superior a  2 %, ou se  o poder de compra diminuir mais 
de 2 %, a variação do poder de compra dos funcionários da UE fica limitada a  2 %. A parte 
do ganho ou da perda do poder de compra que ultrapasse os  2 % é aplicada nove meses 
depois, a partir de 1  de abril do ano seguinte.  
Uma segunda derrogação geral é a cláusula de exceção, que limita o ganho do poder de 
compra dos funcionários da UE num período de recessão da economia da UE. Se estiver 
prevista uma redução do PIB da UE em termos reais e o IEG revelar a existência de um 
ganho no poder de compra, em função da dimensão da diminuição do PIB em termos reais, 
uma parte do ganho de poder de compra é adiada. Se o PIB da UE em termos reais diminuir 
mais de  3 %, os ganhos do poder de compra decorrentes da aplicação do Método são 
conc edidos aquando da retoma da economia da UE, isto é, quando o PIB da UE em termos 
reais atingir o nível verificado antes da crise (cláusula de recuperação). Se os dados finais 
sobre o PIB da UE em termos reais fornecidos pela Comissão forem diferentes das p revisões 
ao ponto de afetarem as modalidades de aplicação da cláusula de exceção, serão efetuadas as 
correções necessárias, incluindo ajustamentos retroativos, quer positivos, quer negativos14. 
Cláusula de moderação : entre  2015 e  2021, o Eurostat verificou devidamente os valores das 
atualizações com base nos critérios das cláusulas de moderação e de exceção previstos nos 
artigos  10.º e  11.º do anexo  XI do Estatuto. O IEG só excedeu o limite legal de  +2 %/-2 % 
em 2020, altura em que o IEG medido (+2,5  %) exce deu o limiar exigido para desencadear a 
aplicação da cláusula de moderação. Dada a aplicação simultânea da cláusula de exceção no 
mesmo ano (2020), e em consonância com o artigo  10.º do anexo  XI do Estatuto, a cláusula 
de moderação não se aplicou.  
Cláusula  de exceção : a previsão anual de crescimento do PIB da UE disponível aquando da 
elaboração de cada relatório anual do Eurostat foi positiva, exceto em  2020, altura em que, 
em resultado da pandemia de COVID -19, a evolução prevista do PIB da União em termos 
                                                 
14  O Grupo de Trabalho sobre os artigos  64.º e  65.º do Estatuto decidiu que os «dados finais» sobre o PIB da 
UE fornecidos pela Comissão num determinado ano seriam interpretados como sendo os dados disponíveis 
até 30  de setembro do ano seguinte. Esta clarificação foi considerada necessária, uma vez que os dados do 
PIB podem, frequentemente, ser revistos muitos anos após o ano de referência.  
 
9 
 reais foi negativa ( -7,4 %)15. Por conseguinte, em  2020 não se aplicou a cláusula de exceção 
prevista no artigo  11.º, n.º  1, do anexo  XI do Estatuto. Uma vez que a diminuição do PIB da 
União foi superior a  3 %, o IEG não foi utilizado para calcular o valor da atualização das 
remunerações e pensões. Assim, a totalidade do IEG que teria sido tido em conta na 
atualização anual para  2020 (+2,5  %) constituirá a base para o cálculo de uma futura 
atualização, logo que o aumento cumulativo do PIB da União em termos reais se torne 
positivo, em conformidade com o artigo  10.º e com o artigo  11.º, n.º  4, do anexo  XI do 
Estatuto.  
A aplicação das derrogações gerais legais do princípio do paralelismo e, mais 
especificamente, da cláusula de exceção em  2020 foi executada de forma rigorosa, 
permitindo limitar a atualização anual resultante do Método em períodos de recessão 
económica e, assim, proporcionar economias líquidas para o orçamento da UE. Por outro 
lado, esta aplicação da cláusula de exceção afetou a evolução paralela  do poder de compra 
dos funcionários públicos da UE, uma vez que, no mesmo período, os funcionários públicos 
das administrações nacionais da amostra beneficiaram efetivamente de um poder de compra 
mais elevado de  2,5 %, em média, o que resultou numa diminu ição da atratividade da UE 
desde  2020.  
Do mesmo modo, a atualização anual de  2020 demonstrou a eficácia da cláusula de 
moderação automática, que também foi introduzida em  2014. Se a aplicação da cláusula de 
exceção não tivesse sido desencadeada ao mesmo te mpo, a cláusula de moderação teria 
limitado automaticamente o aumento do IEG até abril  de 2021.  
De um modo geral, pode concluir -se que a automaticidade do Método (isto é, as atualizações 
das remunerações baseadas em dados estatísticos que produzem efeitos com base no Estatuto 
e sem a intervenção de qualquer outro ato jurídico) tem funcionado bem desde  2014. O 
Método automático era adequado à sua finalidade, permitindo ter em conta as circunstâncias 
económicas e a evolução do poder de compra, reduzindo simul taneamente de forma 
significativa os encargos administrativos em comparação com o recurso anual ao processo 
legislativo ordinário utilizado antes de  2014.  
3.2.5.  Derrogação específica do princípio geral do paralelismo  
A fim de ter em conta o contexto económico e social particularmente difícil registado na 
União na altura, no âmbito da reforma de  2014, decidiu -se igualmente que a atualização das 
remunerações e pensões de todos os funcionários das instituições da União, d e outros 
organismos e agências através do Método seria suspensa em  2013 e  2014, e que as potenciais 
vantagens para os funcionários e outros agentes da União decorrentes da aplicação do 
Método seriam equilibradas pela reintrodução, a partir de 1  de janeiro  de 2014, de uma 
contribuição de solidariedade, a uma taxa majorada, deduzida dos salários dos funcionários 
da UE.  
3.2.5.1.  Suspensão das atualizações salariais durante um período de dois anos (2013 -2014)  
No âmbito da reforma do Estatuto, em  2013, o Conselho Europeu apelou à suspensão, por um 
período de dois anos, da adaptação das remunerações e pensões de todos os funcionários das 
instituições da União através do Método. Assim, não se procedeu a qualquer atualização das 
                                                 
15  Em 2021, o valor final medido pelo Eurostat para a diminuição do PIB da UE em  2020 em termos reais foi 
de -5,9 %.  
 
10 
 remunerações e pensões em  2013 e  201416, em conformidade com o texto claro do Estatuto. 
De acordo com o Tribunal de Contas Europeu, este congelamento de dois anos gerou 
poupanças no valor de 1,5  mil milhões  de EUR ao longo do período abrangido pelo Quadro 
Financeiro Plurianual  2014 -202017.   
Embo ra a suspensão da atualização tenha interrompido a aplicação do princípio do 
paralelismo entre  2013 e  2014, os coeficientes de correção continuaram a ser atualizados, a 
fim de assegurar a igualdade de poder de compra entre os diferentes locais de afetação.  
3.2.5.2.  Impacto da contribuição de solidariedade da UE  
A contribuição de solidariedade é uma dedução da remuneração dos funcionários da UE que 
foi reintroduzida, a uma taxa majorada, em 1  de janeiro  de 2014. A taxa da contribuição de 
solidariedade, que é aplicada  à base tributável referida no artigo  66.º-A, n.º  3, do Estatuto, é 
fixada em  6 %, elevando -se a 7 % no caso dos funcionários de grau AD  15, escalão  2, e 
superiores. No projeto de orçamento de  202218, prevê -se que as receitas provenientes da 
contribuição de  solidariedade atinjam os 106  milhões  de EUR. O anexo  15 apresenta a 
evolução destas receitas desde  2012.  
3.2.5.3.  Apreciação das derrogações específicas do princípio do paralelismo  
Em resultado destas derrogações específicas, os funcionários da UE sofreram uma per da 
significativa em termos de poder de compra real. Os funcionários da UE perderam cerca de 
10,3 % do seu poder de compra, principalmente em virtude do efeito combinado das reformas 
do Estatuto em  2004 e em  2013, das atualizações limitadas das respetivas r emunerações e da 
aplicação da cláusula de exceção em  2020. Durante o mesmo período, os funcionários 
públicos das administrações centrais dos Estados -Membros viram o seu poder de compra 
aumentar, em média, 0,9  %19. 
3.3. O índice conjunto  
O índice conjunto mede a evolução do custo de vida na Bélgica e no Luxemburgo para os 
funcionários da UE de acordo com a distribuição do pessoal afetado nestes dois 
Estados -Membros, com base nos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC), no 
caso da Bélgica, e no índice d e preços no consumidor (IPC), no caso do Luxemburgo, em 
conformidade com o artigo  1.º do anexo  XI do Estatuto. Devido às ponderações de consumo 
específicas utilizadas para agregar o índice conjunto20, podem existir diferenças entre a sua 
                                                 
16  Nos termos do artigo  65.º, n.º  4, do Estatuto.  
17  Tribunal de Contas Europeu, Relatório Especial  n.º 15/2019, «Aplicação, na Comissão, do pacote de 
reformas do E statuto dos Funcionários realizadas em 2014  – – grandes poupanças, mas com consequências 
para o pessoal».  
18  Projeto de orçamento geral da União Europeia do exercício de  2022 [COM(2021)  300].  
19  Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sob re os dados relativos ao impacto 
orçamental da atualização anual de  2021 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da 
União Europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas [COM(2021)  729].  
20  Em comparação com as ponderaçõe s habituais utilizadas para as estatísticas relativas aos preços, a principal 
diferença no caso da agregação do índice conjunto é a utilização de ponderações para alugueres que 
incluem os proprietários -ocupantes (em vez de ter em conta apenas os inquilinos ).  
 
11 
 evolução e o padrão  de evolução do IHPC da Bélgica e do IPC do Luxemburgo21 num 
determinado ano.  
O anexo  16 apresenta as séries cronológicas do índice conjunto (aumento anual de junho a 
junho por referência ao ano anterior), juntamente com informações relativas ao IHPC da 
Bélgica e ao IPC do Luxemburgo. O índice conjunto médio no período de  2015 a  2021 foi 
de 101,4. O índice cumulativo para a totalidade do período até junho  de 2021 (base 
junho  de 2014 = 100) foi de 110,6. Em comparação, o IHPC médio na Bélgica durante o 
perío do em causa foi de  101,6 e o total cumulativo em relação ao período em causa foi 
de 111,4. O IPC médio no Luxemburgo durante o período em causa foi de  101,2 e o total 
cumulativo em relação ao período em causa foi de  108,8.  
Em resultado da introdução do índ ice conjunto pela reforma do Estatuto que teve lugar 
em 2014, uma parte da atualização correspondente à inflação medida em Bruxelas e no 
Luxemburgo permitiu assegurar a coerência entre os ajustamentos pagos aos funcionários da 
UE e as inflações medidas em Bruxelas e no Luxemburgo. O anexo  17 mostra que, se o 
índice internacional de Bruxelas tivesse continuado a servir de base para a atualização das 
remunerações, como sucedia no Método anterior, a inflação cumulativa medida durante o 
período de referência te ria sido quase idêntica à calculada com base no índice conjunto22. O 
total cumulativo do índice conjunto é inferior ao IHPC da Bélgica e superior ao IPC do 
Luxemburgo.   
4. APLICAÇÃO DO ARTIGO  64.º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS  
4.1. Princípio da igualdade de poder d e compra entre os funcionários da UE – 
coeficientes de correção  
O coeficiente de correção põe em prática o princípio geral da igualdade de tratamento que, 
neste caso específico, corresponde à igualdade de poder de compra entre todos os 
funcionários das ins tituições, órgãos e organismos da UE, independentemente do seu local de 
afetação. Considerando que se aplicam as mesmas grelhas salariais e os mesmos montantes 
de base a todos os funcionários da UE, os coeficientes de correção são aplicáveis aos 
funcionári os afetados fora de Bruxelas e do Luxemburgo, que não devem ser prejudicados 
financeiramente devido a um custo de vida superior nos seus locais de afetação, nem 
beneficiar de um custo de vida inferior23. 
Assim, o coeficiente de correção funciona como um aju stamento percentual do salário para 
compensar a diferença (positiva ou negativa) do custo de vida em cada local de afetação. O 
coeficiente de correção é aplicado com base na seguinte equação:  
                                                 
21  Os valores indicados correspondem ao índice agregado global; os cálculos efetivos são efetuados a um nível 
pormenorizado.  
22  Note -se que, durante o período de referência, as taxas de inflação foram historicamente baixas para todos os 
componentes dos  subíndices. Note -se igualmente que o cálculo utiliza apenas um padrão de consumo para a 
Bélgica e poderá dar resultados ligeiramente diferentes se combinado com um padrão de consumo 
específico para o Luxemburgo.  
23  Para os funcionários afetados a delegaçõ es, nos termos do artigo  11.º do anexo  X, os mesmos têm a 
possibilidade de solicitar o pagamento da sua remuneração em euros, com o coeficiente de correção 
aplicável em Bruxelas.  
 
12 
  
 
  
 
Os coeficientes de correção são atualizados pelo menos uma vez por ano, com efeitos a partir 
de 1 de julho24. 
A metodologia de cálculo dos coeficientes de correção é definida e melhorada regularmente 
pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística. Durante o período 
considerado, importa referir as se guintes evoluções:  
- aplicação de uma metodologia mais desenvolvida para comparar os custos 
relativos aos cuidados de saúde e à educação, incluindo as escolas pagas, entre 
os Estados -Membros,  
- adaptação do trabalho de recolha de dados no contexto do Brexit e das 
consequências da pandemia de COVID -19, 
- um número crescente de organizações está disposto a cooperar com o Eurostat25 
e a utilizar os dados publicados pelo Eurostat para diferentes fins.  
O anexo  18 apresenta os valores dos coeficientes de correção aplicá veis aos diferentes locais 
de afetação na UE26 em relação ao período de  2013 -2021. Neste quadro, é evidente que os 
coeficientes de correção aplicáveis aos vários locais seguiram uma evolução diferente ao 
longo do tempo. Em 15  locais de afetação diminuíram durante o período em causa, enquanto 
em 16  outros locais aumentaram.  
Desde a entrada em vigor da versão alterada do anexo  XI do Estatuto, é aplicado um novo 
procedimento de criação ou de retirada de coeficientes de correção fora da capital, em 
conformidade com o seu artigo  9.º27. Na sequência da saída do Reino Unido da União 
                                                 
24  Em caso de variação sensível do custo de vida entre junho e dezembro, pod e ser efetuada uma atualização 
intermédia com efeitos a partir de 1  de janeiro.  
25  Por exemplo, os «inquéritos aos orçamentos familiares» realizados para determinar as ponderações de 
consumo foram plenamente harmonizados com as organizações coordenadas (po r exemplo, OCDE, 
Conselho da Europa) e as Nações Unidas decidiram, em  2015, utilizar os dados de base do Eurostat sobre 
os coeficientes de correção para ajustar os salários do seu pessoal que trabalha na UE (tal como o Eurostat 
utiliza os dados das Nações Unidas para muitos locais fora da UE).  
26  Em conformidade com os artigos  12.º e  13.º do anexo  X do Estatuto, podem igualmente aplicar -se 
ponderações específicas (coeficientes de correção) à remuneração dos funcionários cujo local de afetação se 
situe fora da UE. O valor atualizado destes coeficientes de correção é anexado aos relatórios anuais 
adotados pela Comissão sobre os dados relativos ao impacto orçamental das atualizações. O Eurostat 
desenvolveu uma metodologia específica em cooperação com as autorid ades estatísticas nacionais.  
27  Este procedimento implica, nomeadamente, a adoção, pela Comissão, de um ato delegado na sequência de 
um pedido formal apresentado pelas autoridades competentes dos Estados -Membros em causa, a 
administração de uma instituição  da União ou os representantes dos funcionários da União num 
determinado local de afetação. No que se refere aos funcionários afetados em Bona, o instituto nacional de 
estatística alemão deixou de fornecer dados para o cálculo deste coeficiente de correção  em Bona em  2021. 
Na ausência de dados fornecidos pelo instituto nacional de estatística competente, e no que diz respeito ao Salário em 
Bruxelas   
(em euros)  Taxa de câmbio   
(=1 para os países da 
área do euro)  Salário no local de 
afetação   
(em euros para os 
países da área do 
euro)  X X = Coeficiente de 
correção  
(= Paridade 
económica/taxa de 
câmbio)  
 
13 
 Europeia, o coeficiente de correção aplicável no Reino Unido é calculado em consonância 
com a metodologia aplicável a países terceiros desde 1  de fevereiro  de 202028. 
4.2. Problemas enfrentados pela Comissão no que se refere ao sistema de  
coeficientes de correção  
4.2.1.  Perceção dos coeficientes de correção como afetando negativamente o poder de 
compra e a atratividade do funcionalismo público da UE  
Tal como identificado em  2018 no relatório intercalar da Comissão relativo à aplicação do 
anexo  XI29, os coeficientes de correção são muitas vezes erroneamente considerados como o 
motor da diminuição do poder de compra dos funcionários da UE. Os serviços da Comissão 
são frequentemente questionados pelas partes interessadas, incluindo os funcionários, os  
representantes dos funcionários e os representantes dos Estados de acolhimento, sobre o 
papel dos coeficientes de correção e a metodologia adotada para os calcular. Esta questão 
surge, nomeadamente, nos casos que envolvem funcionários cujo local de afetaç ão está 
sujeito a um coeficiente de correção inferior a  100, em especial quando este coeficiente 
específico está sujeito a atualizações no sentido descendente30.  
Os coeficientes de correção destinam -se apenas a manter, ao longo do tempo, a equivalência 
do poder de compra entre os funcionários colocados nos diferentes Estados -Membros e os 
funcionários colocados em Bruxelas. Em contrapartida, os coeficientes de correção não visam 
manter o poder de compra num nível determinado. Por conseguinte, uma vez que, 
desde 2004, o poder de compra dos funcionários em Bruxelas diminuiu (parte  3.2.5), o poder 
de compra dos funcionários em todos os locais de afetação diminuiu na mesma proporção. 
Assim, os coeficientes de correção representam apenas o veículo através do qual a adaptação 
é efetuada em locais fora de Bruxelas e do Luxemburgo.  
Ao mesmo tempo, a perceção dos coeficientes de correção acima referida continua a 
constituir um problema relacionado com a atratividade da função pública da UE em alguns 
Estados -Membros. A esse respeito, algumas agências da UE localizadas em 
Estados -Membros em que se aplica um coeficiente de correção inferior a  100 comunicaram 
à Comissão o impacto negativo visível na sua capacidade de recrutar e manter pessoal 
altamente qualificado e equilib rado em termos geográficos. Do mesmo modo, as agências 
situadas em Estados -Membros com coeficientes de correção elevados também comunicaram 
dificuldades semelhantes, salientando a diminuição do poder de compra líquido dos 
funcionários da UE observada em mu itos locais de afetação, independentemente do 
coeficiente de correção aplicável.  
                                                                                                                                                        
número muito limitado de funcionários em causa, o coeficiente de correção aplicável em Bona foi suspenso 
e substituído, desde  2021 , pelo coeficiente de correção aplicável na Alemanha.  
28  JO C 211/8 de 25  de junho  de 2020 e JO  C 501 de 13  de dezembro  de 2021.  
29  Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do anexo  XI do Estatuto 
dos Funcionários e do  seu artigo  66.º-A [COM(2018)  830].  
30  Uma questão regularmente recebida diz respeito ao âmbito de aplicação local com base no qual os 
coeficientes de correção são calculados. Os coeficientes de correção são calculados com base numa 
comparação do custo de  vida nas capitais dos Estados -Membros, exceto nos casos em que são calculados 
coeficientes de correção locais para alguns Estados -Membros, caso em que os custos locais são refletidos 
(ver, neste sentido, o processo  T-618/20, FZ/Comissão).  
 
14 
 Neste contexto, a Comissão assegura, aquando de cada atualização dos coeficientes de 
correção, a prestação de informações completas às outras instituições sobre o contexto da 
atualização e fornece explicações pormenorizadas sobre a flutuação dos diferentes 
coeficientes de correção e a evolução do poder de compra dos funcionários.  
4.2.2.  Não consideração das despesas efetuadas fora do local de afetação  
Nos termos do Estatuto, o Eurosta t e os institutos nacionais de estatística são responsáveis 
por determinar a metodologia estatística aplicada ao cálculo dos coeficientes de correção e 
pela sua aplicação. A metodologia existente, desenvolvida pelo Eurostat em cooperação com 
os institutos nacionais de estatística, baseia -se no pressuposto de que as despesas dos 
funcionários são efetuadas exclusivamente no local de afetação. Esta abordagem está a ser 
analisada, uma vez que os padrões de consumo global dos funcionários também incluem as 
despe sas efetuadas fora do local de afetação («despesas fora da área»).  
A este respeito, o Eurostat e os institutos nacionais de estatística concordaram quanto à 
necessidade de atualizar os inquéritos aos orçamentos familiares, a fim de quantificar o 
impacto d as «despesas fora da área» no consumo dos funcionários expatriados da UE. Nessa 
base, os resultados experimentais foram debatidos entre os estaticistas da Comissão e dos 
Estados -Membros. Em especial, o Eurostat começou a explorar a possibilidade de refleti r 
melhor os padrões das despesas dos funcionários através da inclusão das despesas efetuadas 
fora do local de afetação. O anexo  19 ilustra os resultados deste trabalho preliminar e, 
nomeadamente, o efeito de nivelamento resultante da inclusão das «despesas  fora da área» 
nos padrões de consumo dos funcionários da UE.  
No que diz respeito aos padrões de consumo dos funcionários da UE, o sistema de 
coeficientes de correção centra -se em comparações bilaterais entre Bruxelas e o local de 
afetação, mas poderia pr ever-se que tivesse igualmente em conta as despesas efetuadas «fora 
da área». Espera -se que o atual trabalho experimental do Eurostat sobre as «despesas fora da 
área» amadureça nos próximos anos enquanto medida estatística e possa resultar numa 
evolução da  metodologia estatística aplicada, na pendência de um acordo entre os estaticistas 
do Grupo de Trabalho sobre os artigos  64.º e  65.º do Estatuto. Todavia, algumas destas 
alterações poderiam ser aplicadas ao abrigo do atual quadro legal.  
4.2.3.  Custo de vida no L uxemburgo  
Por ocasião da última reforma do Estatuto, em  2014, os colegisladores mantiveram a solução 
legislativa estabelecida, segundo a qual não será aplicado qualquer coeficiente de correção às 
remunerações dos funcionários em Bruxelas e no Luxemburgo, t endo em conta o papel 
especial de referência desses locais de afetação enquanto sedes principais e de origem da 
maioria das instituições. Ao mesmo tempo, os colegisladores decidiram ter em devida conta a 
inflação no Luxemburgo através da criação do índice conjunto.  
A ausência de um coeficiente de correção no Luxemburgo ao abrigo do Estatuto está a ser 
questionada pelas partes interessadas e por determinados representantes dos funcionários. A 
este respeito, na sequência do relatório intercalar da Comissão relativo ao anexo  XI31, esta 
instituição encomendou um estudo sobre o custo de vida no Luxemburgo para avaliar se a 
solução legislativa estabelecida no Estatuto continuava a ser adequada à sua finalidade. A 
Comissão contratou a empresa AIRINC para realizar o estudo.  
                                                 
31  COM(2018)  830.  
 
15 
 Segundo a AIRINC, em  2019, o alojamento na cidade do Luxemburgo custou cerca de  53 % 
mais do que em Bruxelas. As rendas têm sido o principal motor da deterioração do poder de 
compra dos funcionários que trabalham e residem no Luxemburgo, em compa ração com os 
que trabalham e residem em Bruxelas.  
No entanto, a AIRINC concluiu que o Luxemburgo se encontra numa situação única, na 
medida em que conta com milhares de funcionários das instituições europeias residentes em 
regiões limítrofes, onde o custo  de vida é significativamente inferior ao de Bruxelas. No 
entanto, estes funcionários continuam a residir a uma distância que não prejudica o bom 
desempenho das suas funções32. Devido a esta especificidade geográfica do Luxemburgo, a 
introdução de um coefic iente de correção calculado com base nos custos observados no 
Luxemburgo poderia não ter plenamente em conta as especificidades do Luxemburgo 
enquanto local de afetação da UE33.  
Além disso, entre as 80  rubricas utilizadas pelo Eurostat para comparar as dif erenças entre os 
locais de afetação, a habitação é a rubrica principal em que o custo de vida no Luxemburgo é 
manifestamente superior ao de Bruxelas34. 
Além disso, alguns funcionários podem ter adquirido as suas habitações numa altura em que 
os custos da habitação eram inferiores ou semelhantes no Luxemburgo em comparação com 
Bruxelas, tendo potencialmente sofrido uma variação dos preços dos ativos que os distingue 
dos funcionários recém -chegados/que já se encontram em funções que anteriormente não 
eram pr oprietários de imóveis35.  
Por conseguinte, considera -se que a introdução de um coeficiente de correção nesta fase 
poderia não contribuir para garantir a igualdade de poder de compra entre os funcionários da 
UE. Além disso, a introdução de um coeficiente de  correção unicamente com base num nível 
de preços/tendência divergente para um único componente poderia introduzir um elemento de 
instabilidade, se o nível/tendência de preços desse componente único deixasse de divergir no 
futuro.  
A este respeito, juntamen te com outras instituições em causa, a Comissão está a avaliar 
medidas que permitem fazer face eficazmente aos elevados custos de habitação, a que estão 
expostos alguns funcionários residentes no Luxemburgo. Tais medidas permitiriam abordar 
as especificida des do Luxemburgo e, nomeadamente, a situação dos funcionários da UE 
afetados no Luxemburgo, mas residentes em países vizinhos.  
Um grupo de trabalho composto por representantes das administrações das instituições da UE 
com funcionários no Luxemburgo está atualmente a debater as possibilidades de enfrentar os 
                                                 
32  Este requisito é estabelecido no artigo  20.º do Estatuto.  
33 
https://ec.europa.eu/info/sites/default/files/study_on_the_cost_of_living_for_eu_staff_posted_in_luxembou
rg_-_final_report_v26 -09-2019_0_0.pdf .  
34  Uma vez que a UE está a começar a sair de um longo período de inflação historicamente baixa e as 
economias d o Luxemburgo e da Bélgica continuam a evoluir, as diferenças parecem começar a surgir em 
relação a determinados outros bens e serviços, como os cuidados de saúde, a educação, o mobiliário, as 
bebidas alcoólicas e o tabaco.   
35  É possível que tal possa ser  verdade noutros locais de afetação, mas num grau muito mais limitado devido à 
rotação do recrutamento.  
 
16 
 desafios com que se deparam os funcionários mais vulneráveis afetados e residentes no 
Luxemburgo36. 
Paralelamente, a Comissão está a analisar a evolução metodológica das «despesas fora da 
área», que pod eria servir de elemento adicional na reflexão sobre a introdução de um 
coeficiente de correção para o Luxemburgo.  
Uma avaliação dos efeitos da medida social específica sobre a atratividade do Luxemburgo 
enquanto local de afetação, juntamente com o trabalh o estatístico sobre as «despesas fora da 
área», deve fazer parte da reflexão sobre a oportunidade de prever qualquer evolução do atual 
quadro jurídico com vista a reforçar a igualdade de poder de compra entre os funcionários da 
UE.  
5. CONCLUSÕES  
O artigo  15.º, n.º  3, do anexo  XI do Estatuto prevê a continuação da aplicação do Método e 
do artigo  66.º-A do Estatuto para além de  2023, enquanto o Parlamento Europeu e o 
Conselho não adotarem um regulamento com base numa proposta da Comissão.  
Desde  2014, a Comissã o observou uma desigualdade no que se refere à atratividade entre os 
candidatos aos concursos gerais do EPSO, o que resultou em desequilíbrios geográficos entre 
os funcionários da Comissão. Durante o mesmo período, a evolução das remunerações dos 
funcionár ios da UE (+3,4) atingiu apenas metade da evolução do poder de compra dos 
salários dos funcionários públicos nacionais das administrações centrais (+6,5).  
Simultaneamente, o Método automático previsto no anexo  XI do Estatuto:  
- pôs de lado as tensões inter institucionais e os processos judiciais conhecidos do 
passado, permanecendo simultaneamente sob o controlo permanente do 
Parlamento Europeu e do Conselho através dos relatórios anuais apresentados 
pela Comissão,  
- demonstrou a sua eficiência, nomeadamente em  2020, quando a aplicação 
automática da cláusula de exceção limitou os aumentos salariais num período de 
recessão económica e gerou economias líquidas para o orçamento da UE,  
- resultou em aumentos salariais moderados e impediu – a partir de  2015 – os 
funcio nários da UE de continuarem a perder poder de compra, assegurando uma 
atualização anual cumulativa (114,3) próxima da inflação anual cumulativa 
medida pelo índice conjunto em Bruxelas e no Luxemburgo (110,6),  
- resultou numa diminuição do poder de compra dos  funcionários da UE de 0,2  % 
em 2021,  
- assegurou a continuação da contribuição dos funcionários da UE para a 
consolidação das finanças públicas da União através da reintrodução de uma 
contribuição de solidariedade a uma taxa mais elevada,  
                                                 
36  Poderia ser adotada uma medida social nos termos do artigo  1.º-E do Estatuto, limitada aos funcionários de 
graus mais baixos, tendo simultaneamente devidamente em conta a sua situação individual.  
 
17 
 - resistiu ao controlo jurídico dos tribunais europeus nos poucos processos 
individuais instaurados contra a sua aplicação e evitou tensões sociais, uma vez 
que, durante esse período, não ocorreram greves importantes nas instituições.  
Por conseguinte, nesta fase, a Comi ssão considera necessário continuar a avaliar as possíveis 
melhorias metodológicas do sistema de coeficientes de correção, bem como avaliar a 
oportunidade de alargar a amostra de Estados -Membros utilizada para o cálculo do IEG, antes 
de apresentar uma prop osta de alteração do anexo  XI do Estatuto.  
Consequentemente, em consonância com o artigo  15.º, n.º  3, do anexo  XI do Estatuto, a 
Comissão basear -se-á na aplicação provisória do atual Método para além de  2023, 
assegurando simultaneamente a continuação da apresentação de relatórios anuais ao 
Parlamen to Europeu e ao Conselho sobre os dados relativos ao impacto orçamental das 
remunerações e pensões.  
  
 
18 
  
ANEXOS  
Anexo  1: Concursos AD não linguísticos do EPSO (todos os perfis) por ano de publicação  
AD' Candidatos aprovados 
procurados  Candidatos 
aprovados  
encontrados  Satisfação das 
necessidades  
2013  474 457 96 % 
2014  340 359 106 % 
2015  375 383 102 % 
2016  351 361 103 % 
2017  290 313 108 % 
2018  423 435 103 % 
2019  585 591 101 % 
 
Anexo  2: Número de participantes em concursos gerais AD (Fonte: EPSO)  
  1998  setembro 
de 2005  março 
de 2010  março 
de 2014  março 
de 2015  março 
de 2017  março 
de 2018  março 
de 2019  Média 
2017 -19 
vs. Média 
1998 -05 Média 
2014 -15 
vs. 
Média 
1998 -05 Média 
2017 -19 
vs. 
Média 
2014 -15 
AT 755 1 162 259 397 453 376 471 373 -58 % -56 % -4 % 
BE 2 735 3 905 1745  2036  2 111 1 635 1 537 1 423 -54 % -38 % -26 % 
DK 531 1 179 130 273 233 153 161 169 -81 % -70 % -36 % 
FI 795 538 298 258 265 304 223 330 -57 % -61 % 9 % 
FR 3 647 4 745 1 696 2015  2 176 1 668 1 643 1 623 -61 % -50 % -22 % 
DE 2 836 3 573 1 418 1 947 2 115 1 473 1 521 1 464 -54 % -37 % -27 % 
EL 1 075 873 1 381 1 812 2 146 2 533 2 164 1 844 124 % 103 % 10 % 
IE 425 279 153 182 172 167 176 191 -49 % -50 % 1 % 
IT 8 918 7 212 3 676 4 608 6 982 5 071 4 712 5 331 -38 % -28 % -13 % 
LU 106 92 33 42 70 56 54 67 -40 % -43 % 5 % 
NL 662 750 252 584 530 602 642 622 -12 % -21 % 12 % 
PT 1 098 1 746 556 1 083 1 133 736 629 595 -54 % -22 % -41 % 
ES 4 335 3 397 1 786 3 602 3 818 3 108 3 050 3 356 -18 % -4 % -15 % 
SE 1 314 943 276 248 253 221 208 211 -81 % -78 % -15 % 
UE-14 29 232 30 394 13 659 19 087 22 457 18 103 17 191 17 599 -41 % -30 % -15 % 
CY  189 84 117 157 123 143 143   0 % 
CZ  420 319 283 348 214 235 404   -10 % 
EE  105 140 234 279 111 92 91   -62 % 
HU  667 572 747 673 459 442 380   -40 % 
LV  145 247 193 197 128 146 118   -33 % 
LT  342 447 377 468 290 302 267   -32 % 
MT  174 79 91 100 70 78 74   -23 % 
PL  1 097 1 086 1 146 1 300 855 838 778   -33 % 
SK  378 454 370 391 259 243 274   -32 % 
SI  201 209 237 318 201 196 162   -33 % 
UE-10 29 232 3 718 3 637 3 795 4 231 2 710 2 715 2 691   -33 % 
BG   1 078 1 065 1 142 773 734 656   -35 % 
RO   2332  2 323 2 278 1 558 1 530 1 490   -34 % 
UE-2   3 410 3 388 3 420 2 331 2 264 2 146   -34 % 
HR    725 713 435 393 372   -44 % 
O concurso de março  de 2010 foi afetado por circunstâncias especiais e só teve lugar 
em 2013. Por conseguinte, não é tido em consideração para efeitos de comparação.  
 
 
 Anexo  3: Número de participantes em concursos gerais para administradores (por grupo)  
 
 
 
 

 
 Anexo  4: Candidaturas a concursos da UE por nacionalidade  
Concursos 
de 2013 a 
2019  Candidaturas  
(número)  Candidaturas 
por milhão de 
habitantes  Candidaturas  
(percentagem)  População  
(percentagem)  Taxa de 
referência  Candidaturas  
vs. População  Candidaturas  
vs.  
Taxa de 
referência  
EL 19 847 1 851 8,7 % 2,4 % 3,1 % 362 % 281 % 
CY 1 278 1 459 0,6 % 0,2 % 0,8 % 286 % 72 % 
BE 16 314 1 423 7,1 % 2,6 % 3,1 % 279 % 229 % 
MT 676 1 370 0,3 % 0,1 % 0,6 % 268 % 46 % 
BG 8 722 1 246 3,8 % 1,6 % 2,4 % 244 % 158 % 
LT 3 235 1 158 1,4 % 0,6 % 1,5 % 227 % 95 % 
HR 4 185 1 027 1,8 % 0,9 % 1,6 % 201 % 116 % 
EE 1 304 984 0,6 % 0,3 % 0,8 % 193 % 71 % 
RO 18 236 940 8,0 % 4,3 % 4,5 % 184 % 177 % 
SI 1 927 926 0,8 % 0,5 % 1,0 % 181 % 88 % 
LU 524 856 0,2 % 0,1 % 0,8 % 168 % 31 % 
LV 1 577 821 0,7 % 0,4 % 1,0 % 161 % 72 % 
PT 8 397 817 3,7 % 2,3 % 3,1 % 160 % 120 % 
IT 47 460 777 20,8 % 13,6 % 11,2 % 152 % 186 % 
ES 29 352 625 12,8 % 10,5 % 8,9 % 122 % 144 % 
SK 2 963 544 1,3 % 1,2 % 1,8 % 106 % 73 % 
HU 4 862 498 2,1 % 2,2 % 3,0 % 97 % 71 % 
FI 2 402 436 1,1 % 1,2 % 1,8 % 85 % 59 % 
AT 3 296 373 1,4 % 2,0 % 2,6 % 73 % 56 % 
IE 1 656 338 0,7 % 1,1 % 1,6 % 66 % 45 % 
FR 17 009 254 7,4 % 15,0 % 11,6 % 50 % 64 % 
DK 1 459 252 0,6 % 1,3 % 1,8 % 49 % 36 % 
NL 4 338 249 1,9 % 3,9 % 3,9 % 49 % 49 % 
CZ 2 539 241 1,1 % 2,4 % 3,1 % 47 % 36 % 
PL 9 025 238 3,9 % 8,5 % 8,2 % 47 % 48 % 
SE 1 880 184 0,8 % 2,3 % 2,7 % 36 % 30 % 
DE 14 057 169 6,2 % 18,5 % 13,8 % 33 % 45 % 
 
 
 
 
 Anexo  5: Correlação entre a atratividade das instituições da UE e os diferentes fatores macroeconómicos e socioeconómicos, incluind o a 
remuneração  
O coeficiente de correlação é uma medida da correlação  linear  entre dois conjuntos de dados. É o rácio entre a covariância  de duas variáveis e o 
produto dos seus desvios -padrão ; assim, trata -se essencialmente de uma medição normaliz ada da covariância, de modo que o resultado tem 
sempre um valor entre  -1 e 1. Qualquer valor entre  -0,7 e  -1 ou entre  0,7 e  1 é considerado – no âmbito do presente relatório – como revelador de 
uma forte correlação.  
Entre os Estados -Membros incluídos na an álise, alguns foram excluídos, uma vez que a sua inclusão teria comprometido a solidez estatística das 
correlações pelas razões a seguir apresentadas. A Bélgica foi excluída pelo facto de a sobrerrepresentação de cidadãos belgas  entre os candidatos 
do EPSO  estar associada ao estatuto de Bruxelas enquanto sede de várias instituições da UE. Chipre, o Luxemburgo e Malta foram excluí dos 
pelo facto de a análise da percentagem de candidatos a concursos da UE em comparação com a população nacional não ser estatis ticamente 
sólida à luz da sua reduzida população. A Hungria, a Eslováquia e a Finlândia foram excluídas pelo facto de o seu nível de pa rticipação 
(comparando o nível de participação com a percentagem da população da UE) se situar entre  80 % e 120 %, medido ao longo de sete anos, e 
estar, por conseguinte, próximo da meta.  
Anexo  5.1: Correlação entre os rendimentos líquidos e o nível de participação em concursos da UE  – base de dados do Eurostat  
Os rendimentos líquidos anuais nos Estados -Membros, isto é, o «sa lário líquido que se leva para casa», são importados da base de dados do 
Eurostat e correspondem aos rendimentos ilíquidos dos quais são deduzidos os impostos sobre o rendimento e as contribuições p ara a segurança 
social e aos quais são acrescentados abono s de família. A análise incide nos rendimentos líquidos anuais nos Estados -Membros em  2019. Os 
rendimentos líquidos são calculados a partir de quatro inquéritos realizados tanto junto do setor privado como do público. Pa ra eliminar o efeito 
das diferenças nos níveis de preços entre os Estados -Membros, utilizaram -se as paridades de poder de compra para obter rendimentos expressos 
em poder de compra padrão (PCP), em conformidade com a metodologia normalizada do Eurostat. Dado que as instituições europeia s se 
esforçam por atrair candidatos solteiros e candidatos com famílias, foram tidos em consideração dois conjuntos de dados difer entes que refletem 
duas situações diferentes. Por um lado, uma pessoa solteira sem filhos que aufere um salário correspondente a 16 7 % do salário médio de um 
trabalhador e, por outro, um casal com dois filhos em que os dois membros do casal trabalham, auferindo ambos um salário corr espondente a 
100 % do salário médio de um trabalhador.  
  
 
  
Estados -Membros  BG CZ DK DE  EE IE  EL ES FR HR IT LV LT NL AT PL PT RO SI SE 
Percentagem de 
candidatos vs. 
percentagem da 
população  244 
% 47 % 49 % 33 %  193 % 66 %  362 % 122 % 50 % 201 % 152 % 161 % 227 
% 49 % 73 % 47 % 160 % 184 
% 181 
% 36 % 
Sub-representados = 
-1 
Sobrerrepresentados 
= 1 1 -1 -1 -1  1 -1  1 1 -1 1 1 1 1 -1 -1 -1 1 1 1 -1 
Rendimentos 
líquidos em 2019 no 
caso de uma pessoa 
solteira sem filhos 
que aufere 167  % do 
rendimento médio 
(em PCP). BG = 1  1 1,33 2,12 2,40  1,36 2,03  1,46 1,81 2,00 1,09 1,64 1,02 1,20 2,49 2,30 1,48 1,28 1,15 1,26 1,98 
Correlação    -0,76 
Rendimentos 
líquidos em 2019 no 
caso de um casal 
com dois filhos em 
que ambos auferem 
100 % do 
rendimento médio 
(em PCP). BG = 1  1 1,48 2,43 2,80  1,54 2,44  1,76 1,99 2,29 1,29 1,93 1,12 1,32 2,99 2,79 1,69 1,46 1,18 1,44 2,41 
Correlação    -0,76 
 
 
 Anexo  5.2: Correlação entre os rendimentos líquidos nos Estados -Membros com salários mais elevados e mais baixos e o nível de participação 
em concursos da UE  – base de dados do Eurostat  
Se a análise se limitar aos Estados -Membros com salários mais elevados e mais baixos, o nível de participação em concursos da UE e o nível de 
rendimentos líquidos estão quase perfeitamente correlacionados. Tal é especialmente verdade no que se refere à Alemanha, à Fr ança, aos Países 
Baixos, à Áustria, à Dinamarca, à Irlanda, à Suécia, a Portugal, à Eslovénia, à Lituânia, à Roménia, à Croácia, à Letónia e à  Bulgária. No que se 
refere aos Estados -Membros com salários médios, os resultados são, no entanto, mais matizados e exigem a tomad a em consideração de outros 
fatores socioeconómicos,  
Estados -Membros  BG DK DE IE FR HR LV LT NL AT PT RO SI SE 
Percentagem de candidatos vs. 
percentagem da população  244 
% 49 % 33 % 66 % 50 % 201 
% 161 
% 227 
% 49 % 73 % 160 
% 184 
% 181 
% 36 % 
Sub-representados = -1 
Sobrerrepresentados = 1  1 -1 -1 -1 -1 1 1 1 -1 -1 1 1 1 -1 
Rendimentos líquidos em 2019 no 
caso de uma pessoa solteira sem 
filhos que aufere 167  % do 
rendimento médio (em PCP). BG = 1  1 2,12 2,40 2,03 2,00 1,09 1,02 1,20 2,49 2,30 1,28 1,15 1,26 1,98 
Correlação  -0,96 
Rendimentos líquidos em 2019 no 
caso de um casal com dois filhos em 
que ambos auferem 100  % do 
rendimento médio (em PCP). BG = 1  1 2,43 2,80 2,44 2,29 1,29 1,12 1,32 2,99 2,79 1,46 1,18 1,44 2,41 
Correlação  -0,96 
 
Anexo  5.3: Correlação entre os níveis de desemprego e o nível de participação em concursos da UE  – base de dados do Eurostat  
 
 No presente anexo, avalia -se se a situação económica nos Estados -Membros determina, em certa medida, a vontade de trabalhar num paí s 
estrangeiro e para as instituições europeias. Um indicador macroeconómico que pode influenciar esta escolha é a taxa de desem prego, também 
fornecida pelo Eurostat. A fim de refletir a demografia dos candidatos do EPSO, só foram incluídos na análise os de sempregados com idades 
compreendidas entre os 25 e os 49  anos no segundo trimestre de  2019.  
Estados -Membros  BG CZ DK DE EE IE EL ES FR HR IT LV LT NL AT PL PT RO SI SE 
Percentagem de candidatos vs. 
percentagem da população  244 
% 47 % 49 % 33 % 193 
% 66 % 362 
% 122 
% 50 % 201 
% 152 
% 161 
% 227 
% 49 % 73 % 47 % 160 
% 184 
% 181 
% 36 % 
Sub-representados = -1 
Sobrerrepresentados = 1  1 -1 -1 -1 1 -1 1 1 -1 1 1 1 1 -1 -1 -1 1 1 1 -1 
Nível de desemprego  4,3 % 1,8 % 4,8 % 3,2 % 4,0 % 4,2 % 17,6 
% 12,7 
% 7,5 % 6,9 % 10,5 
% 6,1 % 6,0 % 2,5 % 4,5 % 2,9 % 5,3 % 3,2 % 3,9 % 5,3 % 
Correlação  0,43 
 
Anexo  5.4: Correlação entre a perceção da situação do emprego a nível nacional e o nível de participação em concursos da UE  – Eurobarómetro 
de 2019)  
Entre as mais de 200  perguntas constantes do Eurobarómetro37, uma diz respeito à opinião dos cidadãos sobre a situação do emprego no seu país.  
Estados -Membros  BG CZ DK DE EE IE EL ES FR HR IT LV LT NL AT PL PT RO SI SE 
Percentagem de candidatos vs. 
percentagem da população  244 
% 47 % 49 % 33 % 193 
% 66 % 362 
% 122 
% 50 % 201 
% 152 
% 161 
% 227 
% 49 % 73 % 47 % 160 
% 184 
% 181 
% 36 % 
                                                 
37  O Eurobarómetro é um conjunto de inquéritos que são utilizados pelas instituições da UE para acompanhar a opinião pública sob re vários temas. No contexto deste 
estudo, os dados provêm do inquérito Eurobaró metro normal n.º  92 realizado em todos os Estados -Membros da UE no final  de 2019.  
 
 Sub-representados = -1 
Sobrerrepresentados = 1  1 -1 -1 -1 1 -1 1 1 -1 1 1 1 1 -1 -1 -1 1 1 1 -1 
Percentagem da população que 
considera que a situação do emprego 
no seu país é boa  28 % 80 % 90 % 73 % 60 % 65 % 7 % 13 % 22 % 24 % 14 % 37 % 45 % 85 % 66 % 65 % 38 % 38 % 45 % 65 % 
Correlação  -0,73 
 
  
 
 Anexo  5.5: Correlação entre a perceção da UE e o nível de participação em concursos da UE  – Eurobarómetro de  2019  
Muitas perguntas constantes do Eurobarómetro abordam a imagem que os cidadãos têm sobre a União Europeia no seu conjunto e as  instituições 
da UE em particular. Embora os candidatos do EPSO po ssam não ser necessariamente representativos dos cidadãos da UE (em termos de grupos 
etários, em particular), pode considerar -se que os cidadãos dos Estados -Membros que aderem mais ao projeto europeu são os mais suscetíveis de 
se candidatarem aos concursos  da UE.  
Estados -Membros  BG CZ DK DE EE IE EL ES FR HR IT LV LT NL AT PL PT RO SI SE 
Percentagem de candidatos vs. 
percentagem da população  244 
% 47 % 49 % 33 % 193 
% 66 % 362 
% 122 
% 50 % 201 
% 152 
% 161 
% 227 
% 49 % 73 % 47 % 160 
% 184 
% 181 
% 36 % 
Sub-representados = -1 
Sobrerrepresentados = 1  1 -1 -1 -1 1 -1 1 1 -1 1 1 1 1 -1 -1 -1 1 1 1 -1 
Percentagem da população que tem 
uma imagem positiva da UE  61 % 31 % 55 % 50 % 49 % 63 % 31 % 39 % 36 % 41 % 33 % 42 % 50 % 43 % 38 % 50 % 59 % 52 % 44 % 50 % 
Correlação  -0,04 
 
Anexo  5.6: Correlação entre as perspetivas financeiras pessoais e o nível de participação em concursos da UE  – Eurobarómetro de  2019  
No Eurobarómetro, os cidadãos são convidados a apresentar as suas expectativas quanto à situação financeira do seu agregado familiar no ano 
seguinte. As expectativas quanto à situação financeira pessoal dependem das perspetivas de emprego a nível mundial, bem como de 
considerações pessoais relativas ao nível salarial esperado, à estabilidade do empreg o, etc.  
Estados -Membros  BG CZ DK DE EE IE EL ES FR HR IT LV LT NL AT PL PT RO SI SE 
Percentagem de candidatos vs. 
percentagem da população  244 
% 47 % 49 % 33 % 193 
% 66 % 362 
% 122 
% 50 % 201 
% 152 
% 161 
% 227 
% 49 % 73 % 47 % 160 
% 184 
% 181 
% 36 % 
 
 Sub-representados = -1 
Sobrerrepresentados = 1  1 -1 -1 -1 1 -1 1 1 -1 1 1 1 1 -1 -1 -1 1 1 1 -1 
Percentagem da população que pensa 
que a sua própria situação financeira 
irá melhorar nos próximos 12 meses  26 % 24 % 21 % 17 % 31 % 18 % 23 % 20 % 24 % 29 % 23 % 31 % 25 % 15 % 16 % 23 % 27 % 31 % 20 % 27 % 
Correlação  -0,56 
 
Anexo  5.7: Correlação entre o Índice para uma Vida Melhor da OCDE e o nível de participação em concursos da UE  – OCDE  
O «Índice para uma Vida Melhor» da OCDE é um conjunto de estatísticas que visam comparar o bem -estar entre os países. O bem -estar abrange 
as condições de vida materiais, as condições de habitação, o emprego, a educação, etc. Para efeitos de comparabilidade , o indicador escolhido no 
contexto do estudo é a satisfação geral com a vida.  
Estados -Membros  BG CZ DK DE EE IE EL ES FR HR IT LV LT NL AT PL PT RO SI SE 
Percentagem de candidatos vs. 
percentagem da população  244 
% 47 % 49 % 33 % 193 
% 66 % 362 
% 122 
% 50 % 201 
% 152 
% 161 
% 227 
% 49 % 73 % 47 % 160 
% 184 
% 181 
% 36 % 
Sub-representados = -1 
Sobrerrepresentados = 1  1 -1 -1 -1 1 -1 1 1 -1 1 1 1 1 -1 -1 -1 1 1 1 -1 
Índice para uma Vida Melhor da 
OCDE   6,7 7,6 7,0 5,7 7,0 5,4 6,3 6,5  6,0 5,9 5,9 7,4 7,1 6,1 5,4  5,9 7,3 
Correlação  -0,84 
 
 
 
 Anexo  6: Evolução da amostra dos Estados -Membros e respetiva ponderação (2014 = 100)  
 
 
  

 
 Anexo  7: Indicadores específicos anuais dos Estados -Membros da amostra (2014 = 100)  
 
Anexo  8: Indicadores específicos anuais cumulativos dos Estados -Membros da amostra (2014 = 100)  
 
  

 
  
Anexo  9: Indicador específico global calculado e aplicado  
 
Anexo  10: Indicador específico global, índice conjunto e atualização anual (2014 = 100)  
  IEG Cumulativo  
2014 = 100  Índice 
conjunto  Cumulativo  
2014 = 100  Atualização 
anual  Cumulativo  
2014 =100  
2015  101,2  101,2  101,2  101,2  102,4  102,4  
2016  101,9  103,1  101,4  102,6  103,3  105,8  
2017  100,4  103,5  101,1  103,7  101,5  107,4  
2018  99,6 103,1  102,1  105,9  101,7  109,2  
2019  100,5  103,6  101,5  107,5  102,0  111,4  
2020  102,5  103,6  100,7  108,3  100,7  112,2  
2021  99,8 103,4  102,1  110,6  101,9  114,3  
 
100102104106108
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021Indicador Específico Global (Evolução do poder de 
compra)
dados cumulativos: 2014=100
IEG aplicado IEG calculado
 
 Anexo  11: Comparação de IEG alternativos com base em amostras diferentes  
 
  
100101102103104105106107
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021Comparação de IEG alternativos com base em 
amostras diferentes
UE8 UE11 Todos os EM
 
  
Anexo  12: Indicadores específicos anuais de todos os Estados -Membros (2014  = 100)  
 
 
Anexo  13: Indicadores específicos anuais cumulativos de todos os Estados -Membros (2014 = 100)  
[1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9] [10] [11] [12] [13] [14] [15] [16] [17] [18] [19] [20] [21] [22] [23] [24] [25] [26] [27] [28]
BE BG CZ DK DE EE IE EL ES FR HR IT CY LV LT LU HU MT NL AT PL PT RO SI SK FI SE UK
2015 99,6 101,8 101,2 99,7 102,9 105,4 100,9 101,1 101,2 100,3 99,9 100,4 102,1 108,8 102,4 101,2 100,6 101,1 100,7 100,7 101,7 96,7 104,7 100,8 101,0 100,0 101,9 100,5
2016 101,2 105,9 134,9 100,7 100,8 113,3 103,6 100,0 105,9 100,1 102,3 100,2 102,0 106,3 102,7 99,2 101,9 101,8 106,2 104,3 107,7 101,9 111,9 101,9 108,5 100,3 102,9 100,6
2017 100,5 102,5 106,9 101,0 102,2 98,7 103,7 99,1 99,3 101,5 102,4 99,5 100,3 95,0 99,3 102,3 109,1 101,1 97,5 99,1 101,7 101,0 111,0 100,5 109,2 99,1 98,6 98,8
2018 99,2 117,3 110,7 102,0 100,7 100,5 102,7 98,9 96,8 97,6 108,7 102,4 100,0 103,7 100,2 98,6 100,5 102,2 101,3 99,6 99,2 99,2 109,2 98,6 113,5 99,9 100,6 98,7
2019 102,1 104,3 97,9 100,5 101,3 108,5 99,9 100,1 102,3 99,1 102,5 99,5 101,2 100,7 113,6 101,5 97,4 100,9 100,8 100,9 98,5 99,8 108,3 102,0 112,3 102,7 102,2 100,6
2020 101,6 104,7 99,5 101,7 101,5 102,1 102,2 102,9 102,5 100,1 104,7 104,3 103,2 104,1 107,3 102,2 102,1 102,0 102,3 105,7 107,2 100,2 98,1 105,4 115,0 101,1 101,2 103,2
2021 97,7 110,4 106,2 99,6 100,1 112,5 100,3 99,4 99,5 99,2 102,3 98,7 99,3 100,8 100,7 96,7 101,7 105,0 100,2 99,1 103,8 101,2 98,1 98,9 106,2 100,6 100,0 :
 
 
[1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9] [10] [11] [12] [13] [14] [15] [16] [17] [18] [19] [20] [21] [22] [23] [24] [25] [26] [27] [28]
BE BG CZ DK DE EE IE EL ES FR HR IT CY LV LT LU HU MT NL AT PL PT RO SI SK FI SE UK
2015 99,6 101,8 101,2 99,7 102,9 105,4 100,9 101,1 101,2 100,3 99,9 100,4 102,1 108,8 102,4 101,2 100,6 101,1 100,7 100,7 101,7 96,7 104,7 100,8 101,0 100,0 101,9 100,5
2016 100,8 107,8 136,5 100,4 103,7 119,4 104,5 101,1 107,2 100,4 102,2 100,6 104,1 115,7 105,2 100,4 102,5 102,9 106,9 105,0 109,5 98,5 117,2 102,7 109,6 100,3 104,9 101,1
2017 101,3 110,5 145,9 101,4 106,0 117,8 108,4 100,2 106,4 101,9 104,7 100,1 104,4 109,9 104,5 102,7 111,8 104,0 104,2 104,1 111,4 99,5 130,1 103,2 119,7 99,4 103,4 99,9
2018 100,5 129,6 161,5 103,4 106,7 118,4 111,3 99,1 103,0 99,5 113,8 102,5 104,4 114,0 104,7 101,3 112,4 106,3 105,6 103,7 110,5 98,7 142,1 101,8 135,9 99,3 104,0 98,6
2019 102,6 135,2 158,1 103,9 108,1 128,5 111,2 99,2 105,4 98,6 116,6 102,0 105,7 114,8 118,9 102,8 109,5 107,3 106,4 104,6 108,8 98,5 153,9 103,8 152,6 102,0 106,3 99,2
2020 104,2 141,6 157,3 105,7 109,7 131,2 113,6 102,1 108,0 98,7 122,1 106,4 109,1 119,5 127,6 105,1 111,8 109,4 108,8 110,6 116,6 98,7 151,0 109,4 175,5 103,1 107,6 102,4
2021 101,8 156,3 167,1 105,3 109,8 147,6 113,9 101,5 107,5 97,9 124,9 105,0 108,3 120,5 128,5 101,6 113,7 114,9 109,0 109,6 121,0 99,9 148,1 108,2 186,4 103,7 107,6 :
 
 
Commission européenne/Europese Commissie, 1049 Bruxelles/Brussel, BÉLGICA. Tel. +32 22991111  
Escritório:  L107 21/007  - Linha telefónica direta  +32 229 -90515  
 
Comissão Europeia, 2920 Luxemburgo, LUXEMBURGO – Tel. +352 4301 -1 
 
Gertrud.Ingestad@ec.europa.eu   
Anexo  14: Indicadores específicos cumulativos dos Estados -Membros da amostra e cuja 
participação em concursos da UE é baixa  
 
 
Anexo  15: Receitas provenientes da contribuição de solidariedade entre  2012 e  2022  
 
 

 
35  
 
 
Anexo  16: Índice Conjunto Bélgica -Luxemburgo, IHPC da Bélgica e IPC do 
Luxemburgo  
 
Anexo  17: Evolução do custo de vida em Bruxelas (índice internacional de Bruxelas)  
 

 
36 Anexo  18: Evolução dos coeficientes de correção  
 
  

 
37 Anexo  19: Efeitos do trabalho exploratório fora da área do ESTAT  
 Coeficientes de correção atuais 
–  
julho  de 2021  Coeficiente de correção 
estimado,  
incluindo as despesas fora da 
área  Variação  
BE 100 100 0,0 % 
BG 61,7 64,8 5,0 % 
CZ 88,1 89,4 1,5 % 
DK 134,2  129,8  -3,3 % 
DE 101,4  100,9  -0,5 % 
DE Karlsruhe  96,9 96,8 -0,1 % 
DE Munique  113,4  111,6  -1,6 % 
EE 86,3 87,7 1,6 % 
IE  133,6  128,7  -3,7 % 
EL 85,2 86,2 1,2 % 
ES 96,3 96,4 0,1 % 
FR  119,9  117,2  -2,3 % 
HR 78,3 80,3 2,6 % 
IT 95,2 95,3 0,1 % 
IT Varese  91,2 91,8 0,7 % 
CY 82,2 83,7 1,8 % 
LV 80,0 82,1 2,6 % 
LT 80,1 81,8 2,1 % 
HU 76,1 78,6 3,3 % 
MT 94,0 94,5 0,5 % 
NL 111,4  109,6  -1,6 % 
AT 109,6  107,3  -2,1 % 
PL 70,6 73,7 4,4 % 
PT 91,4 91,9 0,5 % 
RO 68,5 71,2 3,9 % 
SI 84,9 86,1 1,4 % 
SK 79,9 81,6 2,1 % 
FI 118,6  115,7  -2,4 % 
SE  130,3  126,4  -3,0 %