PT Jornal Oficial da União Europeia C 164/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 164/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

DOCUMENTO ÚNICO

«ΦΑΒΑ ΦΕΝΕΟΥ» (FAVA FENEOU)

N.o UE: EL-PGI-0005-01339 — 26.5.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Φάβα Φενεού» (Fava Feneou)

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) designa uma leguminosa do género Lathyrus sativus L. A parte da planta colhida e consumida como alimento pelo homem são os cotilédones da semente, depois de secos, descascados e partidos. É a semente do chícharo, moída ou cozida sob a forma de puré espesso, que constitui a preparação culinária conhecida sob a designação de «fava».

Características físicas da semente: cor amarelo-clara, tamanho especialmente pequeno (o peso de 1 000 sementes não ultrapassa 150 g), formato anguloso e irregular, pequeno diâmetro (4-7 mm) e pequena quantidade de cotilédones partidos (1 % a 5 %). A humidade não ultrapassa 13 %.

As características químicas que singularizam a «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) são o seu elevado teor de:

— proteínas (24 %, no mínimo);

— hidratos de carbono (entre 44 % e 60 %);

— fibras (entre 12 % e 25 %).

Estas características conferem à «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) elevado valor alimentar.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção, desde o cultivo (preparação do terreno, sementeira, rega, fertilização, monda, fitossanidade) até à colheita, secagem e seleção da semente para a campanha seguinte têm de ocorrer dentro da área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As embalagens têm de ostentar obrigatoriamente a menção «Φάβα Φενεού» IGP, acompanhada das informações previstas na legislação nacional e da UE.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica identificada para produção da «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) situa-se nas subdivisões administrativas de Feneos e Estinfalo, pertencentes à divisão administrativa (município) de Sikyona, nomós (distrito) de Corintia, na região do Peloponeso.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Solo

Os solos são argilo-arenosos a areno-argilosos, caracterizados por composição franca e elevada capacidade de retenção de água. Em geral são terrenos ricos em húmus, enriquecidos de um bom nível de matéria orgânica. Possuem níveis satisfatórios de azoto nítrico, magnésio e fósforo, com teor negligenciável ou baixo de potássio. Além disso, contém teor suficiente de cálcio para o bom desenvolvimento da planta, das vagens e da semente. Os solos são ligeiramente ácidos (pH< 7), de boa salinidade (condutividade elétrica) que não cria problemas à cultura. Os terrenos de cultivo da «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) resultam dos sedimentos do antigo lago natural de Doxa, de que retêm a humidade relativa. Os solos circundantes do lago de Estinfalo constituem uma área fértil por ele irrigada. As características referidas proporcionam as condições ideais para o cultivo do produto.

Clima

O cultivo da «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) ocorre sobretudo nos planaltos de Feneos e de Estinfala. Por um lado, a presença da massa montanhosa de Chelmos-Dourdouvana, Kyllini e Oliyrtos-Saitas que protege a planalto de Feneos, aliada à existência do lago artificial de Doxa, e, por outro, as massas montanhosas de Oliyrtos e Kyllini, que envolvem o planalto de Estinfalo e o logo do mesmo nome, o qual se insere na planície, criam as condições geomorfológicas e climáticas adequadas na região para o desenvolvimento do cultivo e produção de um produto de alta qualidade e grande valor alimentar.

De acordo com os dados climatológicos da região, o clima caracteriza-se em geral como semi-continental, com Invernos rigorosos e Verões quentes. No entanto, devido à extensa cobertura florestal das massas montanhosas do planalto de Feneos e de Estinfalo, o clima é aqui mais ameno, com Invernos mais húmidos e Verões mais frescos. A presença do lago artificial de Doxa em Feneos e do lago natural de Estinfalo na região contribuem para a formação de clima primaveril ameno.

Características peculiares do microclima da área geográfica que mais contribuem para o desenvolvimento ideal da cultura:

— a temperatura média mensal máxima é de 28,8 °C e a mínima de 0,6 °C, sendo a média anual de 12,8 °C;

— a pluviosidade anual atinge 600 mm;

— durante a colheita prevalecem os valores baixos mensais a média altitude (de 5,3 a 9,4 mm);

— a insolação média mensal nos meses de verão oscila entre 346,6 e 337,3 horas.

Fatores humanos

O fator humano é fundamental para garantir a qualidade da «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou).

Graças ao enorme contributo da mão-de-obra familiar na produção da «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou), manteve-se inalterada a técnica cultural ao longo dos tempos.

Os produtores sabem distinguir o momento exato em que a vagem está pronta para colheita (coloração característica castanho-amarelada das vagens), assegurando assim o elevado teor de nutrientes na semente, conferindo à «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) elevado valor nutricional.

Por último, o saber e experiência dos produtores quanto à boa seleção da semente que irão utilizar na campanha seguinte, com base na observação aturada e nas características fenotípicas da mesma, constitui um elemento determinante para assegurar o seu vigor e capacidade vegetativa, que dará origem a plantas saudáveis, homogéneas e robustas no ano seguinte.

Especificidade do produto

A «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) é cultivada sistematicamente na área identificada desde o final do século XIX. A afirmação da cultura no tempo deve-se às suas características físicas, ou seja, as pequenas dimensões da semente, a cor amarelo-clara, o aspeto e teor de humidade, que não ultrapassa 13 %, mas sobretudo o seu elevado valor nutricional, pela riqueza em proteínas, hidratos de carbono e fibra natural.

Descrição da relação entre a qualidade do produto e a região geográfica identificada

Os elementos edafoclimáticos da região de Feneos, o ambiente natural único, a manutenção do modo de cultivo tradicional, praticamente inalterado há décadas pelos produtores da região, mas também o saber e experiência dos produtores locais, constituem os elos diretos com o elevado teor do produto em proteínas, hidratos de carbono e fibras naturais (dietéticas), características estas que conferem à «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) o seu valor nutricional de caráter único para o homem.

A «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) está idealmente adaptada às condições edafoclimáticas da área identificada. A composição média ligeiramente ácida dos solos (pH< 7), de bom teor de matéria orgânica e boa drenagem, associada a invernos húmidos relativamente amenos, sem geadas tardias, e a verões frescos, influenciam grandemente a qualidade do produto e permitem a obtenção de um produto de alta qualidade. Estas condições conferem ao produto elevado teor de proteínas, hidratos de carbono e fibras naturais, que constituem a sua peculiaridade.

O ambiente especial e único, ou seja, os planaltos de Feneos e Estinfalo, rodeados das massas montanhosas de Chelmos-Dourdovana, Kyllini e Oliyrtos-Saita (planalto de Feneos) e Oliyrtos e Kyllini (planalto de Estinfalo) e por eles protegido, aliado à presença do lago artificial Doxa e do lago natural de Estinfalo, contribui para a criação de condições edafoclimáticas ideais e para a obtenção de um produto excelente que não para de conquistar o mercado grego.

As técnicas culturais dos habitantes da região assentam numa longa experiência e são as mesmas que aplicavam os seus antepassados, pois guardam até hoje o modo tradicional de cultivo (por exemplo, monda e colheita sobretudo manual). As práticas culturais locais, o saber que permite determinar o momento exato da colheita, a seleção rigorosa da semente para garantia da pureza da «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) praticada pelos produtores, aliadas às peculiaridades edafoclimáticas da região, contribuem para as características especiais do produto e para a sua elevada qualidade.

Descrição da relação entre a qualidade do produto e a região geográfica identificada

A reputação da «Φάβα Φενεού» (Fava Feneou) está certificada por referências em fontes históricas e bibliográficas, a utilização do nome em produtos embalados que circulam no mercado, publicações em jornais locais e de grande circulação, programas nos meios de comunicação e documentação na internet, sobretudo em secções de gastronomia e turismo, etc.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/prodiagrafes_favas_feneou.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.