/dash Redestemáticas:redesquereúnemumagrandevariedadedeinteressadosemvoltadeumdado
objectivotecnológicoeorganizativo,demodoafacilitarasactividadesdecoordenaçãoeatrans-ferência deconhecimentos.Podemserligadasàsacçõesdemelhorespráticas.Seráconcedidoapoioparaoscustossuplementaresadmissíveisdecoordenaçãoerealizaçãodarede.Aparticipa-çãodaComunidadepodeabrangeroscustossuplementaresadmissíveisdestasmedidas.
b) Medidasdeacompanhamento
/dash Asmedidasdeacompanhamentocontribuirãoparaarealizaçãodoprogramaouparaaprepara-
çãodefuturasactividades.Sãoexcluídasasmedidasdedicadasàcomercializaçãodeprodutos,processosouserviços easactividadesdecomercializaçãoepromoçãodevendas;
/dash Estudosdeapoioaoprograma,incluindoapreparaçãodefuturasactividades;/dash Trocadeinformações,conferências,seminários,reuniõesdetrabalhoououtrasreuniõese
aindagestãodasactividadesagregadas;
/dash Actividadesdedifusão,informaçãoecomunicação.
3. Aselecçãodasacçõesacustosrepartidosbasear-se-ánosconvitesàapresentaçãodepropostaspubli-
cadosnosítioWebdaComissão, nostermosdasdisposiçõesfinanceirasemvigor.
4. Ospedidosdeapoiocomunitáriodevemapresentar,se forcasodisso,umplanofinanceiroqueindi-
quetodasascomponentesdofinanciamentodosprojectos,incluindooapoiofinanceiropedidoàComu-
nidadeequaisqueroutrospedidosouconcessõesdeapoiodeoutrasfontes.
5. Asmedidasdeacompanhamentoserãorealizadasatravésdeconcursos, nostermosdasdisposições
financeirasemvigor.
ANEXOIII
REPARTIÇÃOINDICATIVADADESPESA
1. Facilitar,anívelcomunitário, oacesso,autilizaçãoeaexploraçãodeconteúdosdigitais em
áreasdeinteressepúblico 35-45%
2.Favoreceramelhoriada qualidadeeaperfeiçoarasmelhorespráticasnodomíniodoscon-
teúdosdigitaisentreosfornecedoreseosutilizadoresdeconteúdos,bemcomoemtodasas
áreasdeinteressepúblico 50-60%
3. Reforçaracooperação entreosinteressadosnosectordosconteúdosdigitais 6-10%
P5_TA(2004)0365
AcordodeCooperaçãoCE-Paquistão*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhorelativa
àconclusãodoAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEuropeiaeaRepúblicaIslâmicadoPaquistãoemmatériadeparceriaedesenvolvimento(8108/1999/dashCOM(98)357/dashC5-0659/2001
/dash1998/0199(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(98)357)(
1),
/dash TendoemcontaoprojectodeAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEuropeiaeaRepública
IslâmicadoPaquistãoemmatériadeparceriaedesenvolvimento(8108/1999),
(1) JOC17de22.1.1999,p.6.C104E/988 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
/dash Tendoemcontaosartigos133o,188oe300o,no2,primeiroparágrafodoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaoartigo300o,no3,primeiroparágrafodoTratadoCE,nostermosdoqualfoi
consultadopeloConselho(C5-0659/2001),
/dash Tendoemcontaassuasnumerosasresoluçõesanterioressobredireitoshumanos,
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono7doartigo97odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosExternos,dosDireitosdoHomem,daSegu-
rançaComumedaPolíticadeDefesaeospareceresdaComissãodasLiberdadesedosDireitosdosCidadãos,daJustiçaedosAssuntosInternos,daComissãodaIndústria,doComércioExterno,da
InvestigaçãoedaEnergiaedaComissãoparaoDesenvolvimentoeaCooperação(A5-0275/2004),
1. Aprovaacelebraçãodoacordo;
2. SolicitaàComissãoque,umanoapósaentradaemvigordoAcordo,apresenteaoParlamentoum
relatóriosobreasuaaplicaçãoeassuasrepercussõesemmatériadeDireitosdoHomemedemocratizaçãoeque,nocasodenãoseverificaremquaisquerprogressosnestesdoisdomínios,examinequemedidasdevemseradoptadas;
3. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão,bem
comoaosgovernoseparlamentosdosEstados-MembroseàRepúblicaIslâmicadoPaquistão.
P5_TA(2004)0366
Orientaçõesparaoempregoem2004*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhorelativa
àsorientaçõesparaoempregoem2004(COM(2004)239/dashC5-0188/2004/dash2004/0082(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2004)239)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo 128odoTratadoCE,nostermosdoqualfoiconsultadopelo
Conselho(C5-0188/2004),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodoEmpregoedosAssuntosSociais(A5-0277/2004),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidas;
2. ConvidaaComissãoaalterarasuapropostanomesmosentido,nostermosdono2doartigo250o
doTratadoCE;3. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
4. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.30.4.2004PT C104E/989 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004