PT Jornal Oficial da União Europeia C 145/8

AUXÍLIO ESTATAL — ITÁLIA

Auxílio C 13/06 (ex N 587/05) — Tarifa de electricidade preferencial para os sectores industriais com elevada intensidade energética na Sardenha

Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(2006/C 145/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Por carta de 26 de Abril de 2006, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou à Itália a decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo de auxílios estatais SPA 3, 6/05, B-1049 Bruxelas Fax: (32-2) 296 12 42

Estas observações serão comunicadas à Itália. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

Em 23 de Novembro de 2005, a Itália notificou à Comissão uma redução da tarifa de electricidade aplicável aos sectores industriais com uma elevada intensidade energética na Sardenha.

1. Descrição da medida

Nos termos do n.o 12 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 35 de 14 de Março de 2005, convertido na Lei n.o 80 de 14 de Maio de 2005 (em seguida denominado decreto-lei), a Autorità per l'Energia Elettrica e il Gas (isto é, a autoridade no domínio da energia) deve aplicar uma tarifa de electricidade preferencial aos produtores de alumínio, alumina, cloro-soda, zinco e chumbo. O decreto-lei altera a tarifa preferencial objecto de investigação no âmbito do processo C 38/2004 e alarga a sua aplicação a um novo sector que não beneficiava ainda desta tarifa, designadamente, os produtores de cloro-soda. O disposto no n.o 12 do artigo 11.o do decreto-lei não é aplicável à Alcoa, uma das empresas beneficiárias no âmbito do processo C 38/2004. A tarifa de electricidade é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005 até 31 de Dezembro de 2010. A medida encontra-se actualmente suspensa, não tendo sido aplicada até à data.

Mediante a Decisão 217/05, a autoridade no domínio da energia estabeleceu uma tarifa de electricidade preferencial na Sardenha. Decidiu igualmente que a tarifa aumentaria todos os anos em 4 %, no máximo, mas unicamente em caso de aumento da média anual ponderada dos preços de referência nas bolsas de energia de Amesterdão e Frankfurt. Identificou quatro empresas beneficiárias: Euroallumina, ILA, Portovesme, and Syndial.

2. Apreciação da medida

O financiamento da tarifa preferencial será assegurado pela componente A4 da tarifa de electricidade. Tal é cobrado pela Cassa Conguaglio del Settore Elettrico (Cassa Conguaglio) junto de todos os consumidores de electricidade em Itália, tanto no mercado livre como regulamentado, sob a forma de uma imposição parafiscal. O auxílio será pago pela Cassa Conguaglio aos beneficiários previstos. A Comissão considera que este regime constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 87.o dado preencher as condições para o efeito.

A Comissão duvida que sejam satisfeitos os requisitos necessários para efeitos da isenção prevista no ponto 4.15 das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional aplicável às regiões visadas pelo n.o 3, alínea a), do artigo 87. .o.

Em virtude da falta de informações da parte das Autoridades italianas, a Comissão não pode concluir que os preços do mercado de electricidade para os sectores industriais com uma elevada intensidade energética na Sardenha sejam significativamente mais elevados do que no resto da Itália. Por conseguinte, a Comissão manifesta dúvidas quanto ao facto de os custos de electricidade representarem uma desvantagem regional ao desenvolvimento da Sardenha.

A Comissão interroga-se sobre a proporcionalidade do auxílio face à desvantagem obstáculo que pretende suprir. Não se encontra convicta de que o auxílio será progressivamente reduzido ao longo do tempo, nem que respeitará o prazo máximo de cinco anos. Considera que a forma como as Autoridades italianas calcularam a tarifa preferencial tende a conduzir a uma compensação excessiva. A Comissão duvida que o objectivo do auxílio seja o desenvolvimento regional da Sardenha.

A Sardenha é uma «região em desenvolvimento económico» para efeitos das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período 2007-2013 (1). A Comissão manifesta dúvidas quanto ao facto de a região ser elegível para efeitos de um regime de auxílio ao funcionamento que vigorará sobretudo ao abrigo das novas Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional.

A Comissão deve assegurar-se que a Itália procederá à recuperação do auxílio junto da Euroallumina, que foi recentemente objecto de uma decisão negativa da Comissão, antes de autorizar a concessão de qualquer outro auxílio a favor desta empresa.

Por último, a Comissão duvida que a medida proposta pela Itália seja o instrumento necessário para solucionar o problema em questão menos susceptível de falsear a concorrência.

3. Conclusão

Tendo em conta o que precede, a Comissão decidiu dar início a um procedimento nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE. As partes interessadas são convidadas a apresentar as suas observações, nomeadamente no que diz respeito: 1) à necessidade do auxílio e ao facto de o preço da electricidade constituir um obstáculo ao desenvolvimento regional da Sardenha; 2) ao grau de distorção da concorrência previsto nos mercados dos produtos dos beneficiários e noutros mercados; 3) à possibilidade de alcançar um objectivo semelhante com um instrumento menos susceptível de falsear a concorrência.

TEXTO DA CARTA

«Con la presente la Commissione ha l'onore di informare l'Italia che, dopo aver esaminato le informazioni fornite dalle autorità italiane sull'aiuto in oggetto, ha deciso di avviare il procedimento di cui all'articolo 88, paragrafo 2 del trattato CE. 1. Procedura (1) Il 16 novembre 2004 la Commissione ha avviato il procedimento riguardante la tariffa agevolata per l'energia elettrica consumata da imprese energivore localizzate in Sardegna (caso C 38/2004). Nella decisione di avvio del procedimento la Commissione ha spiegato i dubbi che nutriva circa la compatibilità della misura. (2) Il 23 novembre 2005 le autorità italiane hanno notificato alla Commissione una modifica della tariffa agevolata per l'energia elettrica fornita in Sardegna ai sensi dell'articolo 11, comma 12 del decreto legge del 14 marzo 2005, n. 35, convertito in legge 14 maggio 2005, n. 80 (di seguito, decreto legge). Il 23 dicembre 2005 la Commissione ha chiesto informazioni alle autorità italiane. Il 2 marzo 2006 le autorità italiane hanno risposto alla richiesta di informazioni. Il 25 luglio 2005 la Commissione ha ricevuto un reclamo da un concorrente concernente la nuova misura. Il 9 maggio 2006 alla Commissione è pervenuto un secondo reclamo da un altro concorrente. 2. Descrizione della misura (3) Il decreto legge stabilisce che l'Autorità per l'Energia elettrica e il Gas (di seguito, Autorità per l'energia) fissi, mediante delibera, una tariffa agevolata per l'energia elettrica consumata dalle imprese che appartengono ai settori della produzione e lavorazione di alluminio, allumina, cloro-soda, piombo, argento e zinco. Il decreto legge estende la tariffa agevolata oggetto di indagine nel caso C 38/2004 ad un nuovo settore che finora non ne beneficiava, il ciclo cloro-soda. L'articolo 11, comma 12 del decreto legge non si applica ad Alcoa, che figurava tra i beneficiari nel caso C 38/2004. (4) Il decreto legge stabilisce inoltre che l'Autorità per l'energia fissi mediante delibera le tariffe agevolate con riferimento ai prezzi praticati sui mercati europei per forniture analoghe di energia elettrica. Delibera 217/05 (5) L'articolo 11, comma 12 del decreto legge è stato applicato con delibera n. 217/05 dell'Autorità per l'energia (di seguito, delibera). Nella sua delibera l'Autorità per l'energia ha stabilito i prezzi esatti della tariffa agevolata applicabili a ciascuno dei settori economici dal 1o gennaio 2005. La tariffa agevolata sarà in vigore fino al 31 dicembre 2010. (6) La delibera dispone un aumento fino al limite massimo del 4 % annuo della tariffa agevolata soltanto nel caso di incremento della media annua ponderata dei prezzi di riferimento sulle borse dell'energia di Amsterdam e Francoforte. Qualora la media annua ponderata del prezzo aumenti più del 4 %, l'incremento della tariffa agevolata sarà limitato al massimo al 4 %. Pertanto, vi è la possibilità che in certi anni l'aiuto non venga ridotto. La diminuzione annua garantita dell'aiuto si verificherebbe soltanto in caso di diminuzione della media ponderata dei prezzi di riferimento, il che appare alquanto improbabile. (7) L'articolo 3, comma 1 della delibera sottopone espressamente l'operatività dell'aiuto alla decisione adottata dalla Commissione in merito alla misura notificata. Le autorità italiane hanno confermato che i beneficiari attualmente non fruiscono di aiuto sotto forma di tariffa agevolata per l'energia elettrica. (8) La tariffa agevolata è finanziata mediante la componente A4 della tariffa elettrica. La componente A4 è versata alla Cassa conguaglio del settore elettrico sotto forma di un prelievo parafiscale applicato alla generalità dell'utenza di elettricità del mercato sia vincolato che libero in Italia. I previsti beneficiari (9) Secondo la notifica, l'Autorità per l'energia ha individuato quattro beneficiari dell'aiuto: Euroallumina, società che produce allumina, ILA, società attiva nella laminazione dell'alluminio, Syndial, società del ciclo cloro-soda e Portovesme, società che produce zinco e piombo. Ad eccezione di Portovesme, i beneficiari sono verticalmente integrati, nel quadro di un polo industriale in cui Alcoa, produttore di alluminio, è il nucleo del complesso industriale. Le imprese beneficiarie sono tutte considerate imprese energivore e i costi energetici rappresentano una parte considerevole dei loro costi di produzione. Alcoa non figura tra i previsti beneficiari del regime tariffario speciale descritto all'articolo 11, comma 12 del decreto legge. Il settore dell'energia elettrica in Sardegna (10) Tra gli argomenti addotti a giustificazione dell'aiuto, le autorità italiane sostengono che il prezzo dell'energia elettrica in Sardegna è superiore alla media sia italiana che europea. Esse insistono che siffatti prezzi elevati sono la conseguenza della forte componente del petrolio nel processo di generazione dell'energia elettrica e della mancanza di interconnessioni alle reti energetiche tra la Sardegna e la penisola. I generatori di energia elettrica non possono utilizzare il metano a ciclo combinato per produrre energia a basso costo in quanto l'isola non è collegata ad alcun gasdotto. Le imprese energivore non possono acquistare elettricità dalla penisola a causa dell'insufficiente capacità di interconnessione con la terraferma. (11) Le autorità italiane prevedono che i beneficiari non avranno più bisogno di tariffe elettriche agevolate dopo il 2010. L'Italia intende collegare l'isola al gasdotto Algeria-Italia entro il 2009. Inoltre, conta di potenziare l'interconnessione elettrica entro il 2010. Infine, sta per iniziare un progetto di autogenerazione che sarà realizzato dalle imprese energivore nella zona di Portovesme. (12) In base alle informazioni disponibili alla Commissione (2), si stima che la Sardegna disponga di una riserva di generazione di elettricità pari all'80 % del consumo massimo. In questa situazione di sovraccapacità la Sardegna ha sviluppato la tendenza a specializzarsi in industrie energivore quali la raffinazione del petrolio, l'industria petrolchimica e metallurgica che ora rappresenta il 40 % del consumo di energia elettrica dell'isola. Il consumo di energia elettrica da parte di imprese energivore nella zona di Portovesme corrisponde a circa il 27 % del consumo totale di energia elettrica in Sardegna (3). Syndial è l'unica impresa che dovrebbe beneficiare della misura in esame non situata nella zona di Portovesme. 3. Valutazione preliminare della misura (13) Ai sensi dell'articolo 6 del regolamento (CE) n. 659/1999 del Consiglio, del 22 marzo 1999, recante modalità di applicazione dell'articolo 93 del trattato CE (4), la decisione di avvio del procedimento di indagine formale espone sinteticamente i punti di fatto e di diritto pertinenti, contiene una valutazione preliminare della Commissione relativa al carattere di aiuto della misura prevista ed espone i dubbi attinenti alla sua compatibilità con il mercato comune. Esistenza di aiuto ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE (14) Ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE “sono incompatibili con il mercato comune, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza.” (15) Il primo elemento costitutivo dell'articolo 87, paragrafo 1 che la Commissione deve valutare è se la misura costituisca un vantaggio selettivo. La riduzione delle tariffe elettriche procura un vantaggio economico dal momento che i costi di produzione dei beneficiari sono ridotti. Inoltre le tariffe ridotte avvantaggiano unicamente i produttori di allumina, laminati di alluminio, cloro-soda, piombo e zinco situati in Sardegna, ossia in questa fase, unicamente quattro imprese. (16) Quanto alla seconda condizione, affinché possa essere definita aiuto di Stato, occorre che la misura sia accordata direttamente dallo Stato o indirettamente mediante risorse statali e sia imputabile allo Stato. Nella fattispecie, la decisione relativa alla riduzione tariffaria è adottata unilateralmente dalle autorità italiane. È finanziata mediante un prelievo parafiscale applicato agli utenti di energia elettrica in Italia e versato alla Cassa Conguaglio, fondo pubblico gestito dallo Stato. Pertanto l'aiuto è finanziato mediante risorse statali. (17) Ai sensi della terza e quarta condizione di applicazione dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE, l'aiuto deve falsare, o minacciare di falsare la concorrenza e incidere o essere di natura tale da incidere sugli scambi intracomunitari. Nella fattispecie, le misure in questione minacciano di falsare la concorrenza in quanto rafforzano la posizione finanziaria delle imprese beneficiarie che fruiscono in una riduzione dei costi rispetto ai loro concorrenti che non ne beneficiano. Inoltre, dato che i prodotti delle imprese in questione (alluminio, allumina, piombo, argento, zinco, cloro-soda) sono commercializzati sui mercati mondiali, le misure in questione possono incidere sugli scambi intracomunitari. (18) Per le ragioni suddette, la misura descritta all'articolo 11, comma 12 del decreto legge è vietata dall'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE e può essere considerata compatibile con il mercato comune unicamente se può beneficiare di una delle deroghe previste dal trattato CE. Mediante la notifica alla Commissione del regime in questione, l'Italia ha adempiuto l'obbligo ad essa incombente ai sensi dell'articolo 88, paragrafo 3 del trattato CE. Compatibilità dell'aiuto (19) La misura è stata notificata a titolo di aiuto regionale. La Commissione ha pertanto valutato se la misura possa essere giustificata in base agli orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale (5). (20) La riduzione delle tariffe elettriche costituisce un aiuto al funzionamento che rientra tra le forme di aiuto più distorsive della concorrenza e in quanto tale di norma è vietata. Tuttavia, in casi eccezionali gli aiuti al funzionamento possono essere concessi qualora l'aiuto all'investimento non sia sufficiente a innescare un processo di sviluppo regionale nel caso in cui gli svantaggi strutturali della regione siano troppo elevati. L'aiuto al funzionamento può essere concesso in regioni ammissibili alla deroga di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera a) in base alle condizioni enunciate al punto 4.15 degli orientamenti sugli aiuti regionali. La Sardegna, nell'attuale carta degli aiuti regionali, può beneficiare di aiuti ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera a). L'aiuto non persegue un obiettivo regionale (21) Innanzitutto, la Commissione fa presente che secondo i principi generali del diritto, le eccezioni devono essere interpretate restrittivamente. Affinché un aiuto al funzionamento possa essere concesso ai sensi del punto 4.15 degli orientamenti sugli aiuti regionali, occorre che lo Stato membro dimostri l'esistenza di svantaggi e ne quantifichi l'importanza. (22) Le autorità italiane insistono sul fatto che i prezzi elevati dell'energia elettrica in Sardegna costituiscono uno svantaggio per lo sviluppo delle industrie energivore dell'isola. Tuttavia, per quanto riguarda i prezzi medi dell'energia elettrica quotati sull'Ipex (Italian Power Exchange — borsa elettrica), risulta che i prezzi medi dell'energia elettrica in Sardegna sono inferiori a quelli di molte regioni italiane (6). (23) Per quanto concerne i prezzi medi applicati alle imprese energivore, le autorità italiane hanno spiegato che questi prezzi sono negoziati bilateralmente tra i produttori e i distributori di energia elettrica e non sono quotati pubblicamente. Pertanto le autorità italiane hanno spiegato che non possono fornire i prezzi dell'energia elettrica pagati dai previsti beneficiari e dai concorrenti situati in altre regioni italiane. Tuttavia, il decreto stabilisce, nel preambolo, che i prezzi della tariffa agevolata sono il risultato del raffronto dei prezzi per le industrie energivore in Europa e in Italia effettuato dall'Autorità per l'energia. In assenza di siffatte informazioni la Commissione non può valutare se i beneficiari paghino prezzi più elevati di quelli pagati dalle imprese energivore situate nel resto d'Italia. (24) Tuttavia, le informazioni in possesso della Commissione sembrano confermare che i prezzi dell'energia elettrica applicati in Sardegna alle imprese energivore sono analoghi o perfino più bassi di quelli rilevati nel resto d'Italia. (25) Dalle informazioni in possesso della Commissione si evince che la situazione attuale in Sardegna è non solo di sovraccapacità, ma anche di eccedenza di generazione di energia elettrica. Nel 2004 il 5,4 % dell'energia elettrica prodotta in Sardegna non ha trovato un consumatore disposto a pagarne il prezzo (7). L'eccesso di produzione di energia elettrica è in parte provocato dei nuovi generatori attualmente installati, tra cui lo stabilimento a ciclo combinato di gassificazione che utilizza residui del petrolio a Sarroch. La costruzione della nuova centrale che utilizzerà la tecnologia della gassificazione del carbone Sulcis e che sarà interamente riservata all'approvvigionamento dei previsti beneficiari della misura di aiuto di Stato in questione, non farà che aumentare la sovraccapacità e l'eccesso di produzione. A siffatta sovraccapacità si troverà una soluzione unicamente quando i generatori di energia elettrica potranno esportare l'energia elettrica prodotta attraverso la nuova interconnessione nel 2010. (26) La sovraccapacità e l'eccesso di produzione di energia elettrica possono unicamente fungere da incentivo per i generatori a vendere energia elettrica al prezzo più basso possibile fino al 2010. Tenuto conto, inoltre, del forte potere di contrattazione dei beneficiari si può prevedere che l'energia fornita ai beneficiari provenga da alcuni dei più efficienti generatori di energia in Sardegna (8). (27) La Commissione dubita che i prezzi dell'energia elettrica siano uno svantaggio regionale e quindi dubita della necessità della misura. Infatti, la misura non sembra perseguire come obiettivo lo sviluppo regionale, ma la concessione di un aiuto ad un determinato gruppo d'impresse energivore. L'aiuto non è proporzionale (28) Ai sensi del punto 4.15 gli aiuti devono essere giustificati in funzione del loro contributo allo sviluppo regionale e della loro natura e il loro livello deve essere proporzionale agli svantaggi che intendono compensare. (29) La Commissione dubita che le tariffe agevolate fissate dall'Autorità per l'energia per il 2005 siano proporzionali agli svantaggi che, secondo quanto affermato dalle autorità italiane, intendono compensare. Le autorità italiane sostengono che l'aiuto è regionale, tuttavia il preambolo della delibera spiega che la tariffa agevolata per il 2005 è stata calcolata sulla base dei prezzi dell'energia elettrica applicati in Europa ad imprese energivore. Qualora l'aiuto fosse destinato a compensare gli svantaggi regionali, la tariffa agevolata avrebbe dovuto essere calcolata sulla base dei prezzi praticati nel resto d'Italia. (30) Inoltre, la delibera, nel preambolo, afferma che il calcolo della tariffa agevolata per il 2005 rappresenta la media dei prezzi praticati in Europa per forniture analoghe alle industrie energivore. Tuttavia le autorità italiane non hanno fornito prove che tale caso ricorra nella fattispecie. Invece, dalle informazioni in possesso della Commissione (9) sembrerebbe che la tariffa agevolata rappresenti il prezzo medio soltanto tra il prezzo più elevato e il prezzo più basso praticati in Europa. Pertanto, è possibile che il prezzo medio ponderato si avvicini più al prezzo più elevato che al prezzo medio tra quello più elevato e quello più basso. Tale dubbio è confermato anche dalle informazioni fornite da un terzo interessato, che ha presentato un reclamo, secondo le quali il prezzo medio pagato dalle fonderie di zinco UE nel 2004 è di circa 30 EUR/MWh (10). Pertanto, la tariffa agevolata di 23 EUR/MWh calcolata dalle autorità italiane per Portovesme sembra molto bassa. (31) La Commissione teme che l'approccio adottato dalle autorità italiane per calcolare la tariffa agevolata possa costituire una sovraccompensazione e dubita che l'aiuto sia proporzionale allo svantaggio regionale che l'Italia intende compensare. (32) In generale, la riduzione delle tariffe dell'energia elettrica concessa ad imprese energivore sembra costituire una delle forme di aiuto più distorsive della concorrenza. Le merci prodotte dai beneficiari sono scambiate a livello internazionale e in alcuni casi, i costi dell'energia rappresentano la maggior parte dei loro costi di produzione. Come si evince dagli argomenti addotti da coloro che hanno presentato reclamo, la riduzione dei costi energetici costituisce un grande vantaggio concorrenziale rispetto ai concorrenti, che devono pagare prezzi di mercato per la fornitura di energia elettrica. Inoltre, la tariffa agevolata per i previsti beneficiari esclude dalla concorrenza una parte considerevole del mercato elettrico liberalizzato della Sardegna. (33) La Commissione dubita che la misura proposta dall'Italia, mediante la concessione dell'aiuto sotto forma di tariffa agevolata per l'energia elettrica, sia proporzionata all'obiettivo e che non sia distorsiva della concorrenza in misura contraria all'interesse comune. L'aiuto non è decrescente (34) Ai sensi del punto 4.17 degli orientamenti sugli aiuti regionali, gli aiuti al funzionamento devono essere limitati nel tempo e decrescenti. (35) Contrariamente a quanto sostenuto dalle autorità italiane, l'aiuto non può essere considerato decrescente. Nella delibera si afferma che l'incremento annuo della tariffa agevolata sarà equivalente all'incremento della media ponderata dei prezzi di riferimento nelle borse dell'energia elettrica di Amsterdam e Francoforte. La delibera limita inoltre l'aumento annuo al 4 %. (36) Pertanto, quando la media ponderata dei prezzi di riferimento nelle borse dell'energia elettrica di Amsterdam e Francoforte registra un aumento annuo superiore al 4 %, la tariffa agevolata aumenterà meno dei prezzi di riferimento medi ponderati e l'aiuto aumenterà. Un terzo interessato, che ha presentato reclamo, ha fornito informazioni da cui risulta che i prezzi forward dell'energia elettrica per il resto dell'anno 2005 in Belgio, Francia, Germania, Paesi Bassi e Regno Unito sono aumentati perlomeno del 20 % (11). Se l'aumento annuo della media ponderata dei prezzi di riferimento è inferiore al 4 %, la tariffa agevolata aumenterà unicamente dello stesso importo e l'aiuto rimarrà inalterato. Vi sarà una riduzione garantita dell'aiuto soltanto in caso di diminuzione della media ponderata dei prezzi di riferimento nelle borse dell'energia elettrica di Amsterdam e di Francoforte. (37) La Commissione non può ritenere che la misura sia temporanea. La misura deve essere valutata in relazione agli aiuti concessi negli anni precedenti la notifica a tutti i previsti beneficiari, eccetto Syndial. (38) Inoltre, secondo prassi consolidata, la Commissione non autorizza gli aiuti al funzionamento per più di cinque anni, e la misura proposta dalle autorità italiane dovrebbe durare sei anni. Orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale per il periodo 2007-2013 (39) Il regime sarà in vigore durante il periodo di applicazione degli orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale per il periodo 2007-2013 (12). Poiché negli ultimi anni la sua economia è cresciuta, la Sardegna è considerata una regione a sviluppo economico ai fini degli orientamenti della Commissione in materia di aiuti di Stato a finalità regionale per il periodo 2007-2013. Ciò significa che alla data del 31 dicembre 2006, la Sardegna cesserà di essere ammissibile alle forcelle più elevate di aiuto autorizzate per le regioni ex articolo 87, paragrafo 3, lettera a) e potrà invece beneficiare della deroga di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera c). Dato che la possibilità di concedere aiuti al funzionamento è prevista unicamente per le regioni ex articolo 87, paragrafo 3, lettera a), ciò significa che la Sardegna non potrà più concedere aiuti al funzionamento. (40) Poiché gli orientamenti suddetti prevedono un periodo transitorio di due anni per l'eliminazione lineare graduale dei regimi di aiuti al funzionamento esistenti, non sembrerebbe appropriato permettere l'adozione di nuove misure di aiuto al funzionamento per pochi mesi e poi eliminarle, in particolare qualora il regime di aiuti al funzionamento alteri la concorrenza, come nella fattispecie e tenuto conto di tutti i dubbi formulati. Pertanto, la Commissione dubita che la regione possa essere ammissibile ad un regime di aiuti al funzionamento che sarà prevalentemente in vigore in base agli orientamenti in materia aiuti di Stato a finalità regionale per il periodo 2007-2013. Dubbi sulla compatibilità dell'aiuto (41) Di conseguenza, la Commissione ritiene che gli orientamenti sugli aiuti regionali non siano una base valida per autorizzare la misura in questione. La Commissione, inoltre, dubita che la misura possa beneficiare di una deroga al divieto degli aiuti di Stato di cui all'articolo 87, paragrafo 1 per qualsiasi altro motivo e l'Italia non ha individuato nessun altro possibile motivo. Pertanto la Commissione nutre dubbi circa la compatibilità dell'aiuto con il mercato comune. Giurisprudenza Deggendorf (42) Uno dei beneficiari, Euroallumina, è stato destinatario di una decisione negativa della Commissione nel caso C 80/01 il 7 dicembre 2005. Alla Commissione non risulta che Euroallumina abbia rimborsato l'aiuto. Di conseguenza, la Commissione ritiene che detta società non possa beneficiare di ulteriori aiuti fintantoché non sarà stato recuperato il precedente aiuto incompatibile, però l'Italia non ha escluso Euroallumina dalla misura. 4. Conclusione (43) La presente decisione della Commissione concerne misure di aiuto di Stato basate sull'articolo 11, comma 12 del decreto legge del 14 marzo 2005, n. 35, convertito in legge 14 maggio 2005, n. 80. (44) Ciò premesso, la Commissione, nel quadro della procedura di cui all'articolo 88, paragrafo 2 del trattato della CE, invita l'Italia a trasmetterle eventuali osservazioni e a fornirle qualsiasi informazione che possa essere utile ai fini della valutazione dell'aiuto, entro il termine di un mese dalla data di ricezione della presente. La Commissione invita le autorità italiane a trasmettere senza indugio copia della presente lettera ai beneficiari potenziali dell'aiuto. (45) La Commissione desidera richiamare all'attenzione del governo italiano che l'articolo 88, paragrafo 3 del trattato CE ha effetto sospensivo e che in forza dell'articolo 14 del regolamento (CE) n. 659/1999 del Consiglio, essa può imporre allo Stato membro di recuperare un aiuto illegalmente concesso presso il beneficiario. (46) La Commissione comunica al governo italiano che informerà gli interessati attraverso la pubblicazione della presente lettera e una sintesi della stessa nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. Informerà inoltre gli interessati nei paesi EFTA firmatari dell'accordo SEE, attraverso la pubblicazione di un avviso nel supplemento SEE della Gazzetta ufficiale e informerà infine l'Autorità di vigilanza EFTA inviando copia della presente. Tutti gli interessati anzidetti saranno invitati a presentare osservazioni entro un mese dalla data di detta pubblicazione.»

(1) JO C 54 de 4 de Março de 2006, p. 13.

(2) Piano Energetico Ambientale Regionale. Sintesi della proposta. Disponibile sul sito:

www.regione.sardegna.it/documenti/1_46_20051129115234.pdf

(3) Studio di Fattibilità. Progetto Integrato Miniera Centrale. Parte III. Revisione 1 del 28 maggio 2004. A cura di Sotacarbo. Pagine da 1-9. Disponibile sul sito:

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_46_20051130102937.pdf. Questi dati includono Alcoa, che non beneficia della misura in questione, bensì di una tariffa agevolata ai sensi dell'articolo 11, comma 11 del decreto legge.

(4) GU L 83 del 27.3.1999, pag. 1.

(5) Orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale. GU C 74 del 10 marzo 1998, pag. 9.

(6) I prezzi medi di mercato Day-ahead dell'Ipex sono disponibili sul sito:

http://www.mercatoelettrico.org/GmeWebInglese/Default.aspx

(7) Studio di Fattibilità Progetto Integrato Miniera Centrale, parte III, allegato 3.4.4. a cura di Sotacarbo, pag. 1. Disponibile sul sito:

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_46_20051130103748.pdf. Alcuni dati si possono trovare nel Piano Energetico Ambientale Regionale, pag. 14.

(8) Secondo il Piano Energetico Ambientale Regionale, l'area del Sulcis vicino a Portovesme ha due generatori, uno che utilizza una caldaia con letto fluido circolante alimentata a carbone (340 MW) e l'altra che utilizza un misto di petrolio e carbone per produrre energia elettrica (250 MW).

(9) Documento consultabile: Formazione di provvedimenti in materia di tariffe speciali dell'energia elettrica in attuazione delle disposizioni di cui all'articolo 11 del decreto legge 14 marzo 2005, n. 35, convertito con modificazioni nella legge 14 maggio 2005, n. 80, pag. 7. Disponibile sul sito:

www.autorita.energia.it/docs/dc/dc_050919.pdf.

(10) Informazione ricavata dal Brook Hunt's Annual Study on Zinc Smelters and Projects 2005, acquistabile presso: www.brookhunt.com

(11) Valutazione Forward Platts.

(12) Orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale per il periodo 2007-2013, GU C 54 del 4 marzo 2006, pag. 13.