PT Jornal Oficial da União Europeia C 417/17

Relatório conjunto de 2015 do Conselho e da Comissão sobre a execução do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)

(2015/C 417/03)

O capital humano e social dos jovens constitui um dos maiores trunfos da Europa para o futuro. A União Europeia e os seus Estados-Membros precisam de investir no potencial representado por 90 milhões de jovens europeus, em termos de competências, de criatividade e de diversidade.

A crise económica atingiu os jovens de forma particularmente severa. Acentuou o fosso entre os jovens que beneficiam de mais oportunidades e os jovens mais carenciados. Alguns jovens encontram-se cada vez mais excluídos da vida social e cívica. Pior ainda, alguns estão em risco de alheamento, de marginalização, ou mesmo de radicalização violenta.

Por essa razão, a Comissão e os Estados-Membros prosseguiram o seu trabalho conjunto durante o período de 2013-2015, com o objetivo de melhorar a empregabilidade dos jovens, a sua integração no mercado de trabalho e a sua inclusão e participação social. Face a uma crescente fratura socioeconómica, é imperioso que as políticas adotadas continuem a enfrentar os profundos problemas sociais com que muitos jovens se confrontam. É preciso encontrar soluções sustentáveis para combater o desemprego dos jovens, reforçar a inclusão social e evitar uma radicalização violenta. Tal exige uma cooperação mais sistemática entre diferentes domínios políticos a nível da UE e dos Estados-Membros, como o emprego, a educação, a formação, a não discriminação, a política social, a cidadania (inclusive da União) e a juventude, mas também a cultura, o desporto e a saúde.

Em 2016-2018, é essencial que o quadro de cooperação no domínio da juventude (1) procure capacitar um número cada vez maior e mais diversificado de jovens, em especial aqueles que se encontram em risco de exclusão. Deverá ajudá-los a encontrar empregos de qualidade e a participar na vida social. Os fundos da UE disponibilizados no âmbito do programa Erasmus+ complementarão a cooperação política desenvolvida nos setores da animação de jovens, das atividades de voluntariado e da participação na vida democrática. Outros instrumentos, o Fundo Social Europeu (FSE) e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), garantirão um financiamento orientado para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho e para o desenvolvimento do seu capital humano.

1. Introdução

A UE apoia o emprego dos jovens, a empregabilidade e a inclusão social, em especial no âmbito da agenda definida para o emprego, o crescimento e o investimento, da Estratégia «Europa 2020» e de determinados fundos da UE, como o Erasmus +, o FSE e a IEJ.

Além disso, a UE apoia, coordena e completa as ações dos Estados-Membros através da aplicação de um quadro de cooperação no domínio da juventude, em conformidade com os artigos 6.o e 165.o do TFUE. O quadro de cooperação exorta a UE e os Estados-Membros a:

— criarem mais oportunidades para todos os jovens em pé de igualdade, tanto na educação como no mercado de trabalho; e

— promoverem a cidadania ativa, a inclusão social e o espírito de solidariedade de todos os jovens.

Através de um conjunto de ações, incluindo a recolha de dados factuais, a aprendizagem mútua e o diálogo com os jovens, o referido quadro apoia projetos em oito domínios: educação e formação, emprego e empreendedorismo, saúde e bem-estar, participação, atividades voluntárias, inclusão social, a juventude e o mundo, criatividade e cultura.

O presente relatório avalia os progressos alcançados na realização dos objetivos e prioridades do quadro de cooperação definido para o período de 2013-2015, analisando a situação dos jovens e as medidas políticas adotadas pela UE e pelos Estados-Membros.

2. Situação atual dos jovens europeus (2)

Desde 2013 que os efeitos da crise se têm repercutido fortemente nos jovens. As transições da infância para a vida adulta tornaram-se mais complexas e individualizadas, uma tendência que cresceu significativamente desde 2008. Essas transições são marcadas por mudanças essenciais — do ensino para o mercado de trabalho, da dependência financeira para a gestão pessoal do próprio orçamento —, bem como por uma necessidade de autonomia que expõe os jovens a condições económicas, sociais e ambientais instáveis. As políticas devem acompanhar os jovens nesta «viagem» e ajudá-los a explorar todo o seu potencial.

Os dados que se seguem resumem a situação atual dos jovens com 15-29 anos de idade (3).

Esta geração de jovens é mais instruída do que qualquer outra …

Os indicadores da educação revelam tendências positivas. Embora persistam divergências consideráveis em toda a UE, a saída precoce está agora em declínio (4).

As taxas de conclusão do ensino superior subiram de 33,8 % em 2010 para 37,9 % em 2014 (5). Embora a taxa de desemprego na UE tenha subido em relação aos diplomados do ensino superior, continua a ser muito inferior à taxa de desemprego das pessoas com habilitações mais baixas. No entanto, esses diplomados também podem ser confrontados com situações de falta de emprego ou de sobre qualificação face às oportunidades existentes no mercado de trabalho.

Muitos jovens criam redes sociais que permitem conciliar a conectividade à escala mundial com as raízes locais: 82 % utilizaram redes sociais em 2014. Os jovens envolvem-se em novas formas de participação política, muitas vezes através das redes sociais, mas tendem a votar menos do que as gerações mais velhas. Contudo, muitos são membros ativos da sua comunidade local: cerca de um em cada dois jovens pertenceu a, pelo menos, uma organização em 2014, e um em cada quatro é voluntário (6). Esta imagem diferenciada do empenhamento dos jovens põe em causa a forma como o conceito de cidadania é atualmente entendido.

… mas a crise criou novas fraturas

Muitos jovens têm dificuldade em encontrar um emprego de qualidade, o que dificulta seriamente a sua emancipação. Apesar de ter diminuído na maior parte dos Estados-Membros após o pico de 2013, o desemprego juvenil continua a ser uma preocupação grave: 8,7 milhões de jovens europeus não conseguem encontrar trabalho (7) e a percentagem de jovens em desemprego de longa duração ou a tempo parcial involuntário permanece elevada.

No total, 13,7 milhões de jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação (NEET) (7). Quase 27 milhões estão em risco de pobreza ou de exclusão social. As taxas de pobreza são mais elevadas nos jovens do que na população em geral e o trabalho a tempo parcial involuntário ou a sucessão prolongada de contratos temporários expõem esta geração a um risco de pobreza a longo prazo (8).

A inatividade, a pobreza e a exclusão não atacam uniformemente. Quem começa a vida com menos oportunidades tende a acumular desvantagens. Os jovens oriundos de um contexto de migração, com menos habilitações ou com problemas de saúde têm maior probabilidade de vir a integrar o grupo dos NEET (9). O desemprego na população jovem nativa descendente de pais imigrantes é quase 50 % mais elevado do que nos outros jovens da UE (10).

O fosso entre os jovens que estudam, têm confiança numa oportunidade de emprego e participam na vida social, cívica e cultural, por um lado, e aqueles que têm pouca esperança de plena realização e que se encontram em risco de exclusão ou de marginalização, por outro, está a aumentar.

Esta divisão pode deteriorar o tecido social e o crescimento económico sustentável a longo prazo (11). O envelhecimento da população europeia acentua mais ainda a necessidade e urgência de integrar todos os jovens (respeitando a sua diversidade).

Para os jovens do lado errado do fosso, é difícil ter voz política. Quanto menos instruídos ou envolvidos nas atividades sociais, menos participam nas eleições, nas ações de voluntariado ou nas atividades culturais (12). Por exemplo, os NEET têm menos confiança nas instituições públicas e participam menos nas atividades cívicas e sociais do que os seus pares.

Nenhuma política tem a solução, mas todas as políticas podem ajudar

Todos os jovens merecem oportunidades justas e iguais, o que exige, porém, um investimento a longo prazo. Nos respetivos domínios de competência, a UE e os seus Estados-Membros terão de mobilizar todas as políticas que sejam suscetíveis de melhorar as perspetivas dos jovens.

Para que os recentes sinais de recuperação se possam traduzir num crescimento sustentável e duradouro, a UE tomou medidas para impulsionar o emprego, o crescimento e o investimento, especialmente procurando oferecer de novo aos jovens empregos de qualidade. A UE e os Estados-Membros podem desenvolver esforços com base na Garantia para a Juventude (13), no Fundo Social Europeu e no Plano de Investimento para a Europa.

O emprego é crucial, mas nem sempre é suficiente para assegurar a inclusão plena. A educação e a formação podem dotar os jovens das competências necessárias no mercado de trabalho e ajudar a superar as desigualdades e a promover uma mobilidade social ascendente. O desafio urgente da educação e da formação na UE é garantir um investimento e uma modernização suficientemente rápidos para poder explorar todo esse potencial (14). As políticas de juventude implementadas fora da sala de aula também podem ajudar os jovens a adquirir a combinação certa de competências, preparando-os para a vida e para o trabalho.

Deve ser dada aos jovens a possibilidade de crescerem em comunidades inclusivas e pluralistas, alicerçadas nos valores democráticos, no Estado de direito e nos direitos fundamentais. Para preservar a tolerância, a diversidade e o respeito mútuo, a agenda da UE no domínio da segurança prevê várias ações destinadas a combater as causas profundas da violência extremista e a prevenir a radicalização, nomeadamente através de uma maior inclusão e participação dos jovens (15). Este ano, os ataques terroristas iniciados em Paris e Copenhaga reclamaram uma nova urgência para estes complexos desafios. Numa declaração adotada em Paris, em março de 2015, os Ministros da educação da UE e a Comissão comprometeram-se a aplicar novas medidas para preservar os valores europeus.

3. A ação da UE e dos Estados-Membros em 2013-2015 (16)

3.1. Ação da UE: empregabilidade, inclusão e participação

Ações em vários domínios políticos da UE

O emprego dos jovens e a empregabilidade continuaram a ser prioritários no período de 2013-2015.

No intuito de melhorar os resultados educativos, os Estados-Membros tomaram medidas no âmbito do Semestre Europeu no intuito de reduzir as taxas de saída precoce e promover a conclusão do ensino superior de acordo com os objetivos prioritários da Estratégia «Europa 2020». Os esforços desenvolvidos tiveram como base o quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e formação e o programa Erasmus+. Desde 2012, na sequência da recomendação do Conselho sobre a validação das aprendizagens não formais e informais, os Estados-Membros começaram a introduzir medidas para que os jovens aproveitem ao máximo as aprendizagens adquiridas fora do ensino formal.

A UE e os Estados-Membros comprometeram-se a reduzir o desemprego dos jovens facilitando a transição do ensino para o mercado de trabalho. Em 2013, a Garantia para a Juventude foi introduzida como quadro estrutural para proporcionar aos jovens um emprego, uma formação de aprendiz, um estágio ou uma formação contínua no prazo de quatro meses depois de deixarem a escola ou ficarem desempregados. O FSE e a IEJ disponibilizaram, pelo menos, 12,7 mil milhões de euros para promover a atividade e o emprego dos jovens. Cerca de 27 mil milhões de euros de fundos do FSE serão gastos na educação entre 2014 e 2020. Os jovens também beneficiarão indiretamente de cerca de 11 mil milhões de euros de financiamento do FSE destinado a outras iniciativas, como a modernização dos serviços de emprego ou o apoio ao trabalho por conta própria. Espera-se que as ações realizadas ao abrigo da IEJ venham intensificar a cooperação entre os diferentes serviços e instituições, em especial para ajudar os NEET de uma forma integrada.

Desde 2013, a aliança europeia estabelecida no domínio da formação de aprendizes (Aliança Europeia para a Aprendizagem) tem beneficiado do apoio do setor privado e, desde 2014, a recomendação do Conselho relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios (17) tem propiciado uma aprendizagem de qualidade e condições de trabalho justas. A Comissão melhorou a informação dirigida aos jovens que procuram emprego, no âmbito do sistema EURES de partilha de informação sobre as ofertas de emprego, e lançou a iniciativa «Your first EURES Job» para ajudar os jovens a encontrarem um emprego no estrangeiro.

Além da Agenda Europeia para a Segurança e da Declaração de Paris, os Estados-Membros comprometeram-se a redobrar esforços para promover a inclusão e a participação de todos os jovens na sociedade. Através de diversas ações, incluindo a Semana Europeia da Juventude, a Comissão conseguiu mobilizar a intervenção da sociedade civil a favor da inclusão, da cidadania e do diálogo intercultural. Todos estes domínios beneficiarão de maior financiamento no quadro do programa Erasmus+. Estes esforços complementam o trabalho da Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR) financiada pela UE, que salienta o papel preventivo da educação e do desenvolvimento do pensamento crítico e do ensinamento dos valores democráticos no combate à radicalização. Neste contexto, a Comissão tem sublinhado a importância de encorajar o sentido crítico dos jovens em relação às mensagens extremistas (18) e salientado o potencial do programa Erasmus+, tanto no sentido de apoiar a mobilidade para fins de aprendizagem como no de criar parcerias entre as partes interessadas, que poderão, por sua vez, tornar os jovens mais resistentes às opiniões extremistas (19).

Ações específicas no domínio da juventude

A cooperação na UE centrou-se na inclusão social e na capacitação dos jovens, incluindo o acesso aos direitos e à participação política. O Conselho apelou a um maior contributo das políticas de juventude para a realização dos objetivos da Estratégia «Europa 2020» e confirmou a intenção de melhorar a inclusão dos NEET e de promover o empreendedorismo dos jovens.

A animação de jovens tem estado no topo da agenda da UE para a juventude desde 2013. Um estudo da Comissão revelou o valor destas atividades para os jovens, em diferentes aspetos das suas vidas (20) e, em 2015, a Segunda Convenção Europeia sobre Animação Juvenil identificou os desafios mais prementes e apelou à adoção de uma agenda europeia para o trabalho de animação de jovens (21). Além disso, o Conselho convidou a Comissão a ponderar a apresentação de uma proposta de recomendação do Conselho sobre animação juvenil, à luz dos resultados dos estudos efetuados e do trabalho desenvolvido pelo grupo de peritos.

Face às preocupações com o alheamento dos jovens das formas tradicionais de participação, a Comissão recolheu elementos factuais (22) que confirmam o interesse participativo dos jovens, embora através de canais mais variados e diferentes de participação. Os decisores políticos devem agora decidir qual a melhor resposta. No quadro da resolução de 2015 do Conselho sobre os incentivos à participação política dos jovens na vida democrática na Europa, tornar-se-á possível vencer este desafio.

Das políticas às mudanças no terreno: Erasmus+

Em 2014, a UE lançou o programa Erasmus+ para a educação, a formação, a juventude e o desporto. Dotado de um orçamento de 14,7 mil milhões de euros até 2020, este programa apoia ações de mobilidade para fins de aprendizagem que abrangem quatro milhões de jovens e educadores; 10 % do seu orçamento está reservado a atividades juvenis com vista ao financiamento de cerca de 400 000 participantes em intercâmbios de jovens e de 100 000 participantes no Serviço Voluntário Europeu (SVE). Estes valores representam um aumento de 80 % em comparação com o anterior programa Juventude em Ação.

O Erasmus+ permite uma maior articulação entre as várias políticas e as ações do programa. O programa financia parcerias estratégicas entre as diferentes entidades educativas, o que incentiva a cooperação intersetorial. O Youthpass (23) continuou a apoiar o reconhecimento das aprendizagens não formais e informais: as agências nacionais para a juventude já emitiram cerca de 250 000 certificados desde a sua criação. Para aumentar o impacto do Youthpass, o Conselho propôs introduzi-lo noutros setores e apoiar a utilização de instrumentos nacionais de reconhecimento inspirados nesta iniciativa.

Maior sensibilização

Recorrendo a diversas ferramentas, em linha (online) ou fora de linha (offline), a Comissão comprometeu-se a informar mais convenientemente os jovens sobre as oportunidades oferecidas pelas políticas e programas da UE. Empenhou-se especialmente em conhecer os pontos de vista e as ideias dos jovens. Com 1,5 milhões de visitantes individuais em 2014, o Portal Europeu da Juventude tornou-se o pilar destas atividades, divulgando as oportunidades de voluntariado transfronteiras e assegurando a ligação à informação EURES sobre as ofertas de emprego e de estágio. Em 2015, a Comissão recolheu as ideias dos jovens através de «laboratórios de ideias», durante a Semana Europeia da Juventude, que contou com um total de 137 000 participantes nos eventos e 1,2 milhões de seguidores nas redes sociais.

A Comissão pretende melhorar mais ainda a configuração e as funcionalidades do Portal Europeu da Juventude e de outras plataformas em linha. Tenciona também cooperar mais estreitamente com as redes em contacto direto com os jovens, nomeadamente a rede Eurodesk, que conta já com 1 200 especialistas em informação.

3.2. Ações dos Estados-Membros

Cada vez mais, os Estados-Membros procuram aplicar políticas transversais relacionadas com a juventude, incidindo em especial no emprego e na inclusão social e cívica. Foram adotadas muitas medidas para integrar os jovens no mercado de trabalho, frequentemente enquanto parte dos instrumentos da Garantia para a Juventude e com o apoio de fundos concedidos pela UE a título do FSE e da IEJ. Além disso, foram desenvolvidos 18 projetos-piloto de pequena escala em 2014, diretamente apoiados pela Comissão. Todos os Estados-Membros apresentaram Planos de Execução da Garantia para a Juventude. Os progressos alcançados na sua implementação serão avaliados no âmbito do Semestre Europeu. A maioria dos Estados-Membros implicou nesse esforço as organizações de juventude e dois terços envolveram os serviços de juventude nas parcerias criadas no contexto dessa garantia.

Perante as preocupações manifestadas com a crescente exclusão social dos jovens, quase todos os Estados-Membros tomaram medidas para aumentar a inclusão dos NEET. A maioria comprometeu-se a melhorar o acesso dos jovens a serviços de qualidade e 80 % apoiaram o trabalho de animação de jovens e dos centros de juventude. No entanto, a animação de jovens sofreu cortes orçamentais em toda a Europa (24), num momento em que o número crescente de jovens em risco de pobreza e de exclusão aumenta a necessidade de intervenção.

Em matéria de participação, 27 Estados-Membros criaram mecanismos de diálogo com os jovens; 25 ofereceram apoio público às organizações de juventude e dois terços promoveram a utilização dos meios de comunicação em linha e a criação de mais oportunidades de debate. Embora os Estados-Membros tenham procurado envolver jovens de todos os meios socioeconómicos, muito deverá ainda ser feito para garantir a participação dos grupos sub-representados, dada a persistente fraca participação de certos grupos.

4. Gestão e execução do quadro de cooperação para a juventude em 2013-2015

Os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução do quadro de cooperação proporcionam uma base sólida para prosseguir a cooperação da UE no domínio da juventude. O quadro contribuiu para o avanço das agendas nacionais para a juventude e da cooperação transetorial de apoio aos jovens, baseando-se para isso na recolha de informação factual e na troca de experiências.

Para melhorar a eficácia do processo de execução do quadro, a Comissão e os Estados-Membros deverão melhorar a partilha de dados pertinentes e outros elementos fora do domínio da juventude. Poderão também utilizar essa informação como base para a adoção de políticas de juventude mais orientadas para os resultados. Tanto a Comissão como os Estados-Membros deverão apoiar a integração das questões relativas à juventude nas restantes políticas. A nível da UE, a aprendizagem mútua pode ser diversificada, por exemplo através da criação de novas oportunidades de aprendizagem interpares que sejam adaptadas às diferentes necessidades dos Estados-Membros. O diálogo estruturado com os jovens deverá ser mais inclusivo.

Analisam-se seguidamente em pormenor os principais instrumentos e atividades.

Contributo do quadro de cooperação para a definição das agendas nacionais

O quadro de cooperação deu um forte impulso às agendas nacionais para a juventude. Quase todos os Estados-Membros adotaram iniciativas ou instrumentos neste domínio desde 2010. Em dois terços dos Estados-Membros, o quadro permitiu reforçar as prioridades das políticas nacionais de juventude e, num terço dos Estados-Membros, influenciou os níveis local e regional. Onze Estados-Membros reorientaram as suas políticas nacionais de juventude em consonância com o quadro.

O quadro adotado incentivou a cooperação transetorial. Quase todos os Estados-Membros dispõem de mecanismos institucionalizados para garantir uma abordagem transetorial das políticas de juventude, incluindo estruturas interserviços e reuniões regulares interministeriais.

O primeiro Plano de Trabalho da UE para a Juventude (2014-2015) adotado pelo Conselho procurou impulsionar a execução do quadro, tendo a maioria dos Estados-Membros participado nas atividades. Vinte e três Estados-Membros consideraram que o plano de trabalho conseguiu atingir os objetivos fixados e refletir devidamente as prioridades nacionais, mas alguns alertaram para o risco de adoção de abordagens incoerentes ou paralelas para o quadro de nove anos.

Políticas baseadas em factos: evolução quantitativa e qualitativa

A situação dos jovens na UE é avaliada regularmente com base num conjunto de 41 indicadores relativos às condições de trabalho dos jovens (25). Os Estados-Membros utilizam cada vez mais estes indicadores, embora não existam ainda políticas de juventude sistemáticas orientadas para os resultados.

Os indicadores e outros dados do Eurostat, do Eurofound e da parceria criada entre a Comissão e o Conselho da Europa, nomeadamente graças à análise efetuada pela Rede de Investigadores Europeus no domínio da Juventude (Pool of European Youth Researchers — PEYR), ajudarão os Estados-Membros e a Comissão a identificar as novas tendências e a ajustar as suas prioridades em conformidade.

É importante que a Comissão e os Estados-Membros partilhem esses dados — também fora do âmbito das políticas de juventude — com outros intervenientes ativos no domínio da juventude. A nível da UE, o novo Youth Monitor (26) permite aceder facilmente aos dados em linha. A partir de 2016, um novo wiki fornecerá informações atualizadas sobre as políticas, a legislação e os programas nacionais no domínio da juventude. Tal será complementado por um novo Quadro de Indicadores para a Monitorização da Garantia para a Juventude, cujos primeiros dados deverão ser divulgados no final de 2015.

Aprendizagem mútua: intercâmbio de experiências

Os Estados-Membros têm beneficiado de uma aprendizagem mútua, sobretudo no âmbito da sua participação nos grupos de peritos. Em 2013-2015, os peritos analisaram diferentes formas de apoiar o potencial criativo e inovador dos jovens, o contributo prestado pela animação de jovens para superar os desafios criados pela atual crise e a qualidade da animação de jovens. As conclusões a que se chegou serviram de base para os trabalhos no Conselho, bem como para os debates no Fórum da Educação, Formação e Juventude (27). O relatório de 2015 sobre a qualidade da animação de jovens (28) ajudou a fundamentar as conclusões do Conselho sobre a necessidade de reforçar este setor para garantir maior coesão social (29), apelando à adoção de um instrumento de referência e orientação para avaliar a qualidade da animação de jovens desenvolvida pelas organizações de juventude.

Os Estados-Membros também aprenderam mutuamente através de diversas atividades organizadas em parceria entre a Comissão e o Conselho da Europa; grupos mais pequenos de Estados-Membros organizaram intercâmbios sobre questões específicas de interesse comum, como o trabalho local de animação de jovens.

Para tirar o máximo partido das diversas atividades de aprendizagem mútua, o próximo plano de trabalho deverá prever o desenvolvimento de um quadro flexível que facilite o acesso à informação e aos resultados das atividades desenvolvidas. É importante que esse plano incentive a tomada em conta das conclusões e ajude a aproximar os parceiros dos seus interesses comuns.

Diálogo estruturado: sensibilizar e enraizar o diálogo na agenda política

O diálogo estruturado promovido pela UE entre os responsáveis políticos, os jovens e os seus representantes é unanimemente considerado um instrumento promissor para ouvir a opinião dos jovens. No seu primeiro ciclo de 18 meses, que terminou em 2011, foi possível delinear as iniciativas subsequentes da UE em matéria de desemprego juvenil. No período de 2013-2015, o referido diálogo incidiu nas questões da inclusão social e da capacitação dos jovens, sendo as recomendações emitidas ulteriormente retomadas pelo Conselho.

O diálogo estruturado evoluiu desde 2013, encontrando-se agora mais enraizado na agenda para a juventude. O número de participantes mais do que duplicou e cerca de 40 000 jovens responderam no último ciclo, muitos deles representando grupos mais alargados. Além disso, começam a formar-se e a emergir processos de diálogo a nível nacional.

Contudo, não foi ainda explorado todo o potencial do diálogo estruturado: não se conseguiu ainda chegar a um grupo mais abrangente de jovens que inclua também aqueles que têm menos oportunidades e voz política mais fraca. A Comissão incentiva uma maior sensibilização através do financiamento disponibilizado no quadro do Erasmus+ para apoiar os esforços nacionais e um instrumento de consulta em linha lançado em 2014. Outro desafio é a monitorização da integração dos resultados do diálogo estruturado nas políticas nacionais e da UE. Por último, para garantir uma maior responsabilização e motivar o empenhamento dos jovens, os decisores políticos a todos os níveis deverão melhorar a informação de retorno sobre as respostas formuladas no Portal Europeu da Juventude e nos grupos de trabalho nacionais. As conclusões do relatório sobre a juventude elaborado em 2015 pela UE e a avaliação intercalar em curso no que respeita ao quadro de cooperação europeu no domínio da juventude podem vir a traduzir-se em melhorias futuras a nível do diálogo estruturado.

5. Rumo a seguir na cooperação da UE para a juventude (2016-2018)

Igualdade de oportunidades na educação, no emprego e em matéria de participação, em comunidades inclusivas

À luz das prioridades políticas da UE, dos relatórios dos Estados-Membros sobre a execução do quadro de cooperação, dos dados factuais e de outros elementos recolhidos, o futuro ciclo de trabalhos do referido quadro deverá dar prioridade:

— ao reforço da inclusão social de todos os jovens, tomando em conta os valores europeus subjacentes;

— a uma maior participação de todos os jovens na vida democrática e cívica na Europa;

— a uma transição mais fácil dos jovens da juventude para a idade adulta, especialmente no que toca à sua integração no mercado de trabalho.

No que respeita a essas prioridades, e muito embora as ações desenvolvidas pelos Estados-Membros e pela Comissão se dirijam a todos os jovens, haverá que dar especial atenção aos seguintes grupos:

— jovens em risco de marginalização;

— jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer programa de formação (NEET);

— jovens oriundos da migração, incluindo migrantes recém-chegados e jovens refugiados.

A Comissão e os Estados-Membros adotarão as medidas necessárias nestes domínios, designadamente através do Plano de Trabalho da UE para a Juventude, dos instrumentos do quadro de cooperação e da interação com outras políticas, consoante adequado, a fim de promover:

— a inclusão social e práticas de sensibilização que permitam chegar a jovens de origens diversas, em especial aos mais desfavorecidos, de modo a garantir a sua plena participação nas atividades sociais e cívicas;

— a capacidade do trabalho de animação de jovens, das organizações e das redes de juventude, para que sejam forças de inclusão, ajudando os jovens a participar na vida social e cívica e no voluntariado e a gerar mudanças sociais positivas nas comunidades;

— o reconhecimento de um trabalho de animação de jovens de qualidade, que melhore a sensibilização e a capacidade de resposta dos jovens às mudanças tecnológicas, comportamentais e sociais;

— novas formas de participação nos processos democráticos e o acesso à tomada de decisões políticas através de diferentes instrumentos, em linha e fora de linha;

— uma resposta adequada à procura de novas qualificações, nomeadamente no que toca à cidadania, aos meios de comunicação social e competências digitais, ao sentido crítico e à compreensão intercultural;

— o exercício por parte dos jovens dos seus direitos fundamentais e de práticas de não discriminação e compreensão intercultural; e

— o voluntariado, designadamente através de programas da UE como o SVE e a nova EU AidVolunteers Initiative, como forma de conciliar as aprendizagens com a participação cívica (30); e ainda uma maior complementaridade entre os intervenientes nacionais e internacionais, de modo a desenvolver o voluntariado transfronteiras e a reforçar a ligação entre o voluntariado nacional e o SVE.

Refletindo estas prioridades, o diálogo estruturado da UE com os jovens deverá promover a inclusão de todos os jovens em sociedades tolerantes, diversificadas e democráticas. É preciso que o próximo diálogo estruturado chegue a mais grupos de jovens, em especial àqueles que nunca participaram nesta iniciativa, designadamente através da utilização de formas de empenhamento mais flexíveis e adaptadas às necessidades e aos hábitos dos jovens.

Integração das políticas de juventude numa agenda mais alargada da UE

As políticas de juventude não podem ser aplicadas isoladamente. É essencial garantir cooperação e complementaridade com outras políticas, como o emprego, a educação, a formação, a saúde e o bem-estar, a cultura, os meios de comunicação digitais, o desenvolvimento sustentável, a cidadania e o desporto.

Através dos seus mecanismos, o quadro de cooperação pode contribuir para fomentar a realização desses objetivos. Através do Plano de Trabalho da UE, a Comissão e os Estados-Membros podem implementar e aperfeiçoar mais estruturas e métodos de trabalho transetorial. Tal contribuirá para a consecução dos objetivos globais no domínio da juventude: criar mais oportunidades em condições de igualdade para todos os jovens, na educação e no mercado de trabalho, e promover a cidadania ativa, a inclusão social e o espírito de solidariedade de todos os jovens.

A cooperação europeia no domínio da juventude deverá estar integrada numa agenda política mais alargada a favor dos jovens. Para ter verdadeiro impacto, os decisores políticos da UE e dos Estados-Membros têm de trabalhar em conjunto com os profissionais, os prestadores de serviços, os educadores e as empresas no terreno, a fim de mobilizar recursos e fundos que permitam garantir uma massa crítica de jovens. Deverão procurar soluções inovadoras para os fenómenos complexos que são a marginalização, a exclusão e a falta de participação.

Por último, é urgente intensificar os esforços realizados. Para oferecer a mais jovens a possibilidade real de se tornarem, dentro das suas comunidades, membros empenhados e de pleno direito, é preciso adotar uma abordagem mais abrangente que responda aos desafios do futuro. Para isso, será preciso garantir que a agenda política seja coerente, assente no programa Erasmus+, na Garantia para a Juventude e nos instrumentos de financiamento da UE com maior alcance, como o FSE ou a IEJ. Os recursos nacionais e regionais deverão, sempre que possível, apoiar estes esforços.

(1) Resolução do Conselho, de 27 de novembro de 2009, sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) (JO C 311 de 19.12.2009, p. 1).

(2) Para obter uma informação mais pormenorizada e conhecer as fontes da presente análise, ver documento de trabalho dos serviços da Comissão SWD(2015) 169 sobre a situação dos jovens na UE.

(3) Salvo indicação em contrário.

(4) O indicador Eurostat «jovens que saíram precocemente do sistema de educação e formação» baixou de 13,9 % em 2010 para 11,1 % em 2014 no grupo etário 18-24 (registam-se ainda percentagens elevadas, nomeadamente em Espanha, Itália, Malta, Portugal e Roménia).

(5) Eurostat, população entre os 30-34 anos de idade que concluiu o ensino superior.

(6) Flash Eurobarometer 408, 2014.

(7) Eurostat, 2014.

(8) Rising inequality: youth and poor fall further behind, OCDE, 2014.

(9) «NEETs», Eurofound, 2012 e OCDE, 2015.

(10) Indicators of immigrant integration — Settling in 2015, estudo conjunto da OCDE e da Comissão Europeia.

(11) In it together: why less inequality benefits all, OCDE, maio de 2015.

(12) Flash Eurobarometer 408, 2014.

(13) Recomendação do Conselho relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude, JO C 120 de 26.4.2013, p. 1.

(14) Relatório conjunto sobre o quadro estratégico para a educação e formação (EF 2020), COM(2015) 408.

(15) COM(2015) 185.

(16) Para mais informações, consultar o documento de trabalho dos serviços da Comissão [SWD(2015) 168] sobre os resultados do método aberto de coordenação no domínio da juventude; http://ec.europa.eu/youth/policy/implementation/report_en.htm

(17) JO C 88 de 27.3.2014, p. 1.

(18) COM(2013) 941 «Prevenir a radicalização que leva ao terrorismo e ao extremismo violento: reforçar a resposta da UE».

(19) http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-we-do/networks/radicalisation_awareness_network/about-ran/ran-prevent/index_en.htm

(20) Value of youth work in the EU, 2014; relatórios do grupo de peritos sobre o potencial criativo e inovador dos jovens e as abordagens para a qualidade em matéria de animação de jovens.

(21) http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8491-2015-INIT/en/pdf

(22) Youth participation in democratic life, 2013.

(23) O Youthpass é um instrumento de reconhecimento das aprendizagens não formais e informais no domínio da animação de jovens; é utilizado para projetos financiados pela vertente «juventude» do programa Erasmus+. https://www.youthpass.eu/pt/youthpass/

(24) Value of Youth Work in the EU, 2014.

(25) SEC(2011) 401.

(26) http://ec.europa.eu/youth/dashboard/index_en.htm

(27) Resolução do Conselho sobre um Plano de Trabalho da União Europeia para a Juventude para o período 2014-2015, 20 de maio de 2014.

(28) Quality Youth Work — A common framework for the further development of youth work, http://ec.europa.eu/youth/library/reports/quality-youth-work_en.pdf

(29) Maio de 2015.

(30) Apesar de o número de beneficiários no âmbito do SVE ter duplicado a nível da UE, o voluntariado transfronteiras continua a ser modesto.