relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República Checa, da República da Estónia, da República da Croácia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

PROTOCOLO DO ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR UM LADO, E O TURQUEMENISTÃO, POR OUTRO, PARA TER EM CONTA A ADESÃO DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA, DA REPÚBLICA CHECA, DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, DA REPÚBLICA DA CROÁCIA, DA REPÚBLICA DE CHIPRE, DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, DA HUNGRIA, DA REPÚBLICA DE MALTA, DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, DA ROMÉNIA, DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA E DA REPÚBLICA ESLOVACA À UNIÃO EUROPEIA

partes contratantes no Tratado da União Europeia, no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, a seguir designadas por «Estados-Membros»,

CONSIDERANDO que, em conformidade com o artigo 6.°, n.° 2, do Ato relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europeia («Ato de Adesão de 2003»), a sua adesão ao acordo deve ser deve ser decidida pela celebração de um protocolo do acordo;

CONSIDERANDO que, em conformidade com o artigo 6.°, n.° 2, do Ato relativo às condições de adesão da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europeia («Ato de Adesão de 2005»), a sua adesão ao acordo deve ser decidida pela celebração de um protocolo do acordo;

CONSIDERANDO que, em conformidade com o artigo 6.°, n.° 2, do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia e às adaptações do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica («Ato de Adesão de 2011»), a sua adesão ao acordo deve ser decidida pela celebração e um protocolo do acordo,

ACORDARAM NO SEGUINTE:



ARTIGO 1.º

A República da Bulgária, a República Checa, a República da Estónia, a República da Croácia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a Roménia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca aderem enquanto partes ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro («o acordo»), e adotam e tomam nota, do mesmo modo que os outros EstadosMembros, dos textos do acordo, bem como das declarações comuns, trocas de cartas e declaração do Turquemenistão, que figuram em anexo ao ato final assinado na mesma data.

ARTIGO 2.º

Após a assinatura do presente protocolo, a União comunica aos Estados-Membros e ao Turquemenistão, as versões do acordo nas línguas búlgara, croata, checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa, polaca e romena. Sob reserva da entrada em vigor do presente protocolo, as versões linguísticas referidas na primeira frase do presente artigo fazem fé nas mesmas condições que as versões do acordo nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e turquemena.

ARTIGO 3.º