PT Jornal Oficial da União Europeia C 140/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 140/10

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«PURUVEDEN MUIKKU»

N.o CE: FI-PGI-0005-0989-19.04.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Puruveden muikku»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Finlândia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O nome «Puruveden muikku» é utilizado para o coregono-branco (Coregonus albula) capturado na bacia do lago Puruvesi situado na parte nordeste do lago Saimaa. O presente pedido diz respeito apenas ao coregono-branco fresco e congelado. Cerca de 10 % do coregono-branco capturado anualmente na Finlândia pertencem ao «Puruveden muikku».

As principais características do «Puruveden muikku» são as seguintes:

— Tem um dorso verde-escuro intenso e flancos prateados. A sua cor é notoriamente mais prateada do que a dos restantes coregonos-brancos.

— Sofre uma alteração considerável de tamanho ao longo do ano, que o distingue dos restantes coregonos-brancos. Num único período de crescimento, o seu comprimento médio pode passar de 9 cm a 21 cm, aproximadamente, e o seu peso pode variar entre poucos gramas e aproximadamente 20 gramas.

— A sua espinha dorsal é tenra, o que significa que o peixe pode ser comido sem ser necessário remover as espinhas.

— O rigor mortis deste peixe dura menos tempo do que o dos outros tipos de coregono-branco.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Puruveden muikku» deve ser capturado na área geográfica definida. Os métodos de captura permitidos são os seguintes: redes de cerco, galrichos e pesca com redes.

O rigor mortis do «Puruveden muikku» dura menos tempo do que o dos outros tipos de coregono-branco. Por essa razão e para garantir a qualidade do peixe, os coregonos-brancos são refrigerados em recipientes com gelo (água a 0 °C), à medida que vão sendo capturados, na área geográfica definida.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é constituída pelo lago Puruvesi, localizado no território dos municípios de Kerimäki, Punkaharju e Kesälahti, na província da Finlândia Oriental (Itä Suomi). Com uma superfície de 416 km2, o lago Puruvesi integra o lago Saimaa, o quarto maior lago da Europa.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A característica mais marcante do lago Puruvesi é a limpidez das suas águas, que origina a coloração prateada do «Puruveden muikku». A água é de tal modo límpida que a luz consegue penetrar profundamente no lago, até 20 metros de profundidade, enquanto noutras partes do lago Saimaa só chega até aos 10 metros. A visibilidade pode chegar até aos 12 metros de profundidade.

Devido à limpidez da água do lago Puruvesi, a produção primária ocorre tanto nas águas de superfície como nas águas mais profundas, numa grande área iluminada no fundo do lago. Durante o dia, os grandes cardumes de coregonos-brancos descem para se alimentarem de plâncton animal no fundo do lago. Quando há menos luz, os cardumes dispersam-se e sobem para se alimentarem nas águas de superfície e nas águas intermédias.

O lago Puruvesi é uma bacia de cascalho e areia, praticamente separada do resto do sistema lacustre, e apresenta um teor muito baixo de húmus castanho originário do solo, típico dos lagos finlandeses. A qualidade das águas do lago foi ainda classificada como muito pobre em nutrientes. Graças ao isolamento referido, as correntes são fracas e a água permanece no lago durante aproximadamente 12 anos.

O lago Puruvesi é conhecido como uma área de pesca desde o século XIV. Durante séculos, tem sido realizada pesca de cerco devido à transparência e limpidez excecionais do lago, que permitem uma importante produção primária. No verão, a pesca é levada a cabo nas águas superficiais ao entardecer, quando o plâncton animal sobe. No fim do verão, quando a água aquece, os coregonos-brancos procuram águas mais frias e profundas, onde são capturados com redes de cerco. As noites escuras de outono, momento em que os coregonos-brancos subem à superfície, são geralmente aproveitadas para a pesca ao luar, que é rara, mas característica das águas límpidas do lago Puruvesi.

A pesca com redes de cerco no inverno generalizou-se há cem anos e, em certos anos, mais de metade das capturas de coregono-branco realizadas no inverno na Finlândia provem do lago Puruvesi. A pesca de cerco representa mais de 90 % do total das capturas. Os outros métodos de captura permitidos são a pesca com galrichos e com redes. A pesca de arrasto é proibida no lago Puruvesi.

A fim de garantir a sustentabilidade das unidades populacionais de coregono-branco, o Instituto Finlandês da Caça e da Pesca (Riista- ja kalatalouden tutkimuslaitos) controla anualmente o seu estado. A área de pesca do lago Puruvesi regula as pescas de acordo com as recomendações do Instituto.

5.2. Especificidade do produto

O «Puruveden muikku» é conhecido em toda a Finlândia pela tenrura das suas espinhas. Presta-se, assim, a ser consumido sem ser preciso retirá-las, tanto frito como fumado ou em sopas. O «Puruveden muikku» é também reconhecido pela sua cor prateada.

O «Puruveden muikku» caracteriza-se pela sua variação considerável de tamanho, que depende inteiramente da densidade da população de coregono-branco e dos níveis de produção de plâncton animal. Esta variação anual da população de coregonos-brancos é um traço distintivo do lago.

A reputação do «Puruveden muikku» baseia-se também nos métodos de captura e tratamento tradicionais utilizados na área geográfica. Durante séculos, a arte de localizar e capturar o peixe foi transmitida de geração em geração.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O «Puruveden muikku» é reconhecível pela sua coloração prateada, que se deve à limpidez excecional das águas do lago Puruvesi. As típicas espinhas tenras do «Puruveden muikku», a sua considerável variação anual de tamanho e o seu curto período de rigor mortis são o resultado do ambiente geográfico: a limpidez da água, a produção primária tornada possível pela transparência da água, o isolamento do lago associado ao solo arenoso e composto de moreias da bacia hidrográfica, bem como a dimensão relativamente pequena e a natureza pouco pantanosa da bacia.

O «Puruveden muikku» é particularmente conhecido entre os consumidores como um peixe saboroso especialmente adequado para fritar, que pode ser comido inteiro e com espinhas. Na Finlândia, é um produto muito conhecido e com muita procura, que goza de um estatuto bem estabelecido, particularmente em mercados e eventos de diferentes localidades, como o mercado anual do arenque em Helsínquia e o festival de ópera mundialmente famoso de Savonlinna.

O lago Puruvesi é conhecido como uma zona de pesca desde o século XIV, época em que grupos de pescadores carélios começaram a fazer expedições de pesca de longa distância. Segundo uma fonte escrita encontrada, «em 1543 foi capturado peixe na região do lago Puruveni com 421 redes de cerco. Apesar de o castelo de Olavinlinna se situar entre os lagos Haukivesi e Pihlajavesi, ambos abundantes em peixe, os guardas do castelo enviaram equipas de pescadores com redes de cerco ao lago Puruvesi para capturar o seu saboroso coregono-branco». Em 1979, foi publicada uma tese de doutoramento sobre a pesca do coregono-branco no lago Puruvesi, intitulada «A zona de pesca do coregono-branco» (Muikkuapajilla).

A relação entre o produto e a área geográfica baseia-se também nos métodos tradicionais utilizados para capturar o «Puruveden muikku» e nos conhecimentos profissionais dos pescadores da área. As redes de cerco preservaram a mesma estrutura e o mesmo modo de funcionamento ao longo dos séculos. Durante o inverno, as redes de cerco são instaladas sob o gelo, no fundo do lago, em locais de pesca de cerco, cuja posição é identificada graças à experiência dos pescadores. A disposição das redes nos pesqueiros é uma atividade que requer os conhecimentos profissionais dos pescadores locais, visto que se trata de um trabalho de precisão, que deve ter em conta determinados pontos de referência, para evitar que a rede fique presa nas rochas do fundo do lago.

O museu finlandês da pesca fluvial e lacustre, estabelecido em Kerimäki, nas margens do lago Puruvesi, ilustra a reputação do «Puruveden muikku».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://www.mmm.fi/nimisuoja/puruvedenmuikku

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.