PT Jornal Oficial da União Europeia C 135/25

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 135/10)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«GURKEN VON DER INSEL REICHENAU»

N.o CE: DE/PGI/005/0320/27.10.2003

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Bundesministerium der Justiz Endereço: D-11015 Berlin Telefone: (49-30) 20 25 70 Fax: (49-30) 20 25 95 25 E-mail: poststelle@bmj.bund.de

2. Agrupamento:

Nome: Reichenau-Gemüse eG Endereço: Marktstraße 1 D-78479 Insel Reichenau Telefone: (49-7534) 920 00 Fax: (49-7534) 92 0020 E-mail: info@reichenaugemuese.de Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1 Nome: «Gurken von der Insel Reichenau»

4.2 Descrição: Os Gurken von der Insel Reichenau (pepinos da ilha de Reichenau) pertencem à espécie Cucumis sativus e têm entre 300 e 900 gramas de peso. Os pepinos são direitos e alongados, de cor verde escura e consistência firme.

4.3 Área geográfica: Ilha de Reichenau, no Lago Constança, Alemanha.

4.4 Prova de origem: As embalagens são marcadas com um número de lote, que é emitido pela empresa de certificação IFS — Zertifizierung für die Reichenau Gemüse e.G. e identifica a exploração produtora. Todas as explorações se situam na ilha de Reichenau e cultivam apenas terras situadas nessa ilha. A gestão das terras é documentada por uma carta hídrica. Este sistema de rastreabilidade estabelece uma ligação irrefutável do produto com a área geográfica.

4.5 Método de obtenção: Os Gurken von der Insel Reichenau são produzidos exclusivamente em substrato orgânico, obedecendo às directrizes para a produção hortícola integrada e controlada em Baden-Württemberg, com vista à obtenção do rótulo de origem e qualidade «Gesicherte Qualität mit Herkunftsangabe». O controlo das infestantes é efectuado por meios mecânicos, nomeadamente por sacha, vapor ou queima. São efectuadas anualmente análises do solo, a fim de optimizar a utilização de fertilizantes. Nas estufas, a luta contra as pragas é efectuada com recurso a insectos auxiliares. Na ilha de Reichenau, os pepinos são colhidos durante todo o ano. A colheita é exclusivamente manual, sendo efectuada nas primeiras horas da manhã. Imediatamente após a colheita os pepinos são embalados em caixas e transportados para as instalações de selecção/calibragem situadas em cada exploração produtora. A colheita matinal e a selecção em locais sombreados protege quase inteiramente os pepinos do calor diurno, contribuindo para assegurar a sua qualidade. Os pepinos são lavados separadamente antes da calibragem, que é efectuada em função do peso: 300-400 g; 400-500 g; 500-600 g; 600-750 g; superior a 750 g. Os pepinos seleccionados segundo estes critérios respeitam os requisitos da categoria comercial 1. Os que são excessivamente curvados para serem classificados na categoria 1 são embalados separadamente e classificados na categoria comercial 2. A embalagem é efectuada na exploração de produção, em caixas com rótulos de diferentes cores consoante o peso e com dois compartimentos. Os pepinos são embalados em caixas hermeticamente fechadas quando estão ainda húmidos, o que assegura um ligeiro esfriamento que contribui para preservar a sua qualidade.

4.6 Relação: Relação natural: A ilha de Reichenau está perfeitamente adaptada à produção hortícola. Situada no Lago Constança, a ilha distingue-se de outras regiões hortícolas pelas suas condições geográficas e climáticas especiais (humidade, calor, luminosidade). Na ilha, a cultura protegida proporciona todas as condições essenciais exigidas pela espécie: temperatura e humidade elevadas e abastecimento regular de água. As condições óptimas de crescimento são asseguradas pela luz e o calor acumulados pelo lago em que a ilha se situa, pela regulação precisa da humidade possibilitada pelas estufas e pelo abastecimento de água perfeitamente adequado às necessidades das plantas. Para estas condições óptimas contribui também a experiência dos produtores no cultivo em estufas/túneis. Os pepinos são produzidos exclusivamente em substrato orgânico.

Reputação: As influências naturais e humanas referidas têm um efeito tão favorável sobre a qualidade dos Gurken von der Insel Reichenau, que a sua reputação ultrapassa as fronteiras da região. Um inquérito aos comerciantes e consumidores efectuado em 2000 mostra que estes últimos associam a ilha de Reichenau à horticultura (a ilha é também conhecida por «Gemüseinsel» — ilha das hortaliças), tendo opiniões extremamente favoráveis sobre a frescura, o aspecto e a origem dos produtos. Os Gurken von der Insel Reichenau são produtos da horticultura tradicional, que remonta à cultura monástica da ilha. O abade Walafrid Strabo fundou a tradição hortícola da ilha de Reichenau em 840, com a descrição do seu jardim «Hortulus» na obra «De cultura hortorum». A cultura do pepino na ilha de Reichenau foi primeiramente documentada em 1900 e em 1932 ocupava já mais de 300 ares [cf. Glönkler, «Vom Weinbau zum Gemüsebau» (do cultivo da vinha ao cultivo das hortaliças), 1991, pp. 61 e 70]. A cultura de pepinos em abrigo ocupa actualmente cerca de 32 hectares.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Regierungspräsidium Karlsruhe, Referat 34 Endereço: D-76247 Karlsruhe Telefone: (49-721) 926 37 06 Fax: (49-721) 37 05 46 E-mail: abteilung3@rpk.bwl.de

4.8 Rotulagem: Gurken von der Insel Reichenau g.g.A.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p.12