TEXTOSAPROVADOS
P5_TA(2003)0487
OCMnosectordolúpulo*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostaderegulamentodoConselhoque
alteraoRegulamento(CEE)no1696/71queestabeleceumaorganizaçãocomumdemercadono
sectordolúpulo(COM(2003)562/dashC5-0460/2003/dash2003/0216(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2003)562)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo37odoTratadoCE,nostermosdoqualfoiconsultadopeloConselho
(C5-0460/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaAgriculturaedoDesenvolvimentoRural(A5-0380/2003),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
P5_TA(2003)0488
AdesãodaComunidadeEuropeiaàConvençãoFitossanitáriaInternacional*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhoque
aprovaaadesãodaComunidadeEuropeiaàConvençãoFitossanitáriaInternacional,revistaeapro-vadapelaResolução12/97davigésimanonasessãodaConferênciadaFAOemNovembrode1997
(COM(2003)470/dashC5-0392/2003/dash2003/0178(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)470)(
1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo37odoTratadoCE,nostermosdoqualfoiconsultadopeloConselho
(C5-0392/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67o,ono7doartigo97oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaAgriculturaedoDesenvolvimentoRural(A5-0379/2003),
(1) AindanãopublicadaemJO.C87E/40 PT7.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,18deNovembrode2003
1. AprovaapropostadedecisãodoConselho;
2. Encarrega oseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselho,àComissão,aos
governoseparlamentosdosEstados-MembroseaoDirectordaFAO.
P5_TA(2003)0489
Controlodasfontesradioactivasseladasdeactividadeelevada*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedirectivadoConselhorelativaaocontrolodasfontesradioactivasseladasdeactividadeelevada(COM(2003)18/dashC5-0019/2003
/dash2003/0005(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2003)18)(
1),
/dash Tendoemcontaosegundoparágrafodoartigo31oeoartigo32odoTratadoEuratom,nostermos
dosquaisfoiconsultadopeloConselho(C5-0019/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodoMeioAmbiente,daSaúdePúblicaedaPolíticadoCon-
sumidor(A5-0363/2003),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidas;
2. ConvidaaComissãoaalterarasuapropostanomesmosentido,nostermosdosegundoparágrafo
doartigo119odoTratadoEuratom;
3. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
4. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO
Alteração1
Artigo2o,alíneaa)
a)Fontedeactividadeelevada oufonte,umafonteseladacon-
tendoumradionuclídeocujaactividadenomomentodofabricooudaprimeiracolocaçãonomercadoéigualousuperioraoníveldeactividadepertinenteespecificadonoAnexoI;a)Fontedeactividadeelevada oufonte,umafonteseladacon-
tendoumradionuclídeocujaactividadenomomentodofabricooudaprimeiracolocaçãonomercadoéigualousuperioraoníveldeactividadepertinenteespecificadonoAnexoI,nomeadamentequandoodébitodedoseésupe-
riora1mSv/haummetrodedistância ;
(1) AindanãopublicadaemJO.7.4.2004PT C87E/41 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,18deNovembrode2003