•à -tr COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 24.10.1995 
COM(95) 492 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO. AO PARLAMENTO EUROPEU 
E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
sobre os principais acontecimentos e desenvolvimentos no mercado da informação 
(1993-1994) 
Programa IMPACT 
(Programa comunitário para a criação de um mercado de serviços da informação) 

INDICE GERAL 
INTRODUÇÃO 9 
SÍNTESE 11 
1 CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA INFORMAÇÃO 17 
1.1 Espaço comum europeu da informação 17 
1.2 A infra-estrutura nacional da informação, nos EUA 22 
1.3 Desenvolvimentos no Japão 25 
1.4 Singapura: Estudo de um caso de desenvolvimento de uma 
infra-estrutura da informação 27 
1.5 Internet 28 
1.6 Incertezas 30 
2 O SECTOR DA INFORMAÇÃO NA ECONOMIA EUROPEIA 31 
2.1 O fenómeno da convergência 31 
2.1.1 Composição do sector da informação convergente 33 
2.1.2 Dimensão da convergência do sector da informação 36 
2.2 Sectores componentes 37 
2.2.1 Sector do conteúdo: mudança de papéis e oportunidades 37 
2.2.2 Sector da distribuição: telecomunicações, cabo e satélite 40 
2.2.3 Sector do processamento: hardware, software e TI 45 
2.3 Reposicionamento da Indústria 48 
2.3.1 Fusões e Aquisições 48 
2.3.2 Propriedade e concentração de vários 
meios de comunicação 51 
2.4 O papel da indústria da publicidade 53 
3 PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS RELATIVOS 55 
3.1 Posição relativa 55 
3.2 A União Europeia 56 
3.3 Serviços de informação electrónica nos EUA 59 
3.4 Serviços de informação electrónica no Japão 60 
3.5 Conclusões 62 
4 A PROCURA DE INFORMAÇÃO NO FUTURO 65 
4.1 Utilização crescente de funcionalidades de comunicação 
electrónica 66 
4.1.1 Troca electrónica de dados 66 
4.1.2 Correio electrónico 68 
4.2 Uso da informação em determinados sectores 
industriais europeus 69 
4.2.1 Transportes 70 
4.2.2 Seguros 71 
4.2.3 Biotecnologia 73 
4.3 Implicações em termos de emprego, educação e formação 74 
5 INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVEMENTOTECNOLÓGICO (I&DT) 77 
5.1 Aplicações telemáticas de interesse geral 79 
5.2 Tecnologias da informação 79 
5.3 Tecnologias para serviços avançados de comunicações 79 
5.4 Investigação socioeconómica 80 
5.5 I&DT nos domínios da engenharia da informação, 
da engenharia linguistica e das bibliotecas 81 
5.5.1 Engenharia da informação 81 
5.5.2 Engenharia linguística 83 
5.5.3 Programa sobre bibliotecas 83 
6 ASPECTOS JURÍDICOS E REGULAMENTARES ESSENCIAIS 85 
6.1 Direitos de autor e direitos da propriedade intelectual 87 
6.1.1 Reprodução ilegal 87 
6.1.2 Autorização para uso de direitos de autor 88 
6.1.3 Direitos de autor 89 
6.2 Protecção jurídica de bases de dados 90 
6.3 Protecção de dados 91 
6.4 Acesso a informação controlada por organismos estatais 92 
7 DESENVOLVIMENTOS NO SECTOR EUROPEU DO CONTEÚDO 
INFORMATIVO, EM 1993 95 
7.1 Bases de dados em linha 96 
7.1.1 O mercado dos serviços em linha 96 
7.1.2 Disponibilidade e utilização das bases de dados em linha ... 101 
7.2 Suportes ópticos de informação 102 
7.2.1 Plataformas ......* 103 
7.2.2 Base instalada de leitores 103 
7.2.3 Títulos existentes 104 
7.2.4 Mercados, vendas e preços 106 
7.3 Multimédia 107 
7.4 Videotex 110 
7.5 Audiotex 111 
7.6 Serviços de informação com base em fax 114 
7.7 Serviços de informação electrónica no domicílio 116 
7.8 Novos suportes e mercados 118 
7.8.1 Redes 118 
7.8.2 Produtos de referência e comunicadores pessoais, portáteis. 122 
7.8.3 Vídeo a pedido e televisão interactiva 125 
7.9 Audiovisual 127 
7.9.1 Televisão, cinema e vídeo 129 
7.9.2 Áudio 132 
7.10 Edição impressa 134 
8 CONCLUSÕES 137 
ANEXO A 141 
ANEXO B 149 
ANEXO C 153 

LISTA DE QUADROS 
N_ Título Pág. 
1.1 Projectos estratégicos para o espaço comum da informação 20 
2.1 Composição do sector mais amplo da indústria da informação 35 
2.2 Números-chave do sector da informação, 1992 36 
2.3 Repartição do sector da informação, na UE, 1992 37 
2.4 Distribuição geográfica do mercado mundial de serviços 
de telecomunicações, 1992 40 
2.5 Repartição, por actividade, do mercado comunitário 
dos serviços de telecomunicações, 1991-1992 41 
2.6 Infra-estrutura de telecomunicações em 1992 41 
2.7 Os dez principais operadores públicos de telecomunicações, 1992 44 
2.8 Penetração dos serviços por cabo e satélite na Europa, 1993 45 
2.9 Crescimento percentual do mercado das TI por região, 1990-1994 46 
2.10 Crescimento percentual do mercado europeu das TT por 
grupo de produtos, 1990-1994 47 
2.11 Mercado europeu de hardware, software e electrónica 
para uso doméstico, 1992-1995 47 
2.12 Algumas fusões e aquisições de empresas europeias 
da informação, 1993/1994 49 
3.1 Dimensões relativas dos sectores europeu, americano 
e japonês dos serviços de informação electrónica 56 
3.2 Pontos fortes e pontos fracos detectados no sector 
dos serviços de informação electrónica da União Europeia 58 
3.3 Pontos fortes e pontos fracos detectados no sector dos 
serviços de informação electrónica dos Estados Unidos 60 
3.4 Pontos fortes e pontos fracos detectados no sector dos 
serviços de informação electrónica do Japão 61 
4.1 Pontos de vista sobre a influência da informação na competitividade 70 
4.2 Organizações do sector dos transportes que usaram meios de 
comunicação electrónica em 1993, e utilização prevista em 1998 71 
4.3 Organizações do sector dos seguros que usaram meios de 
comunicação electrónica em 1993, e utilização prevista em 1998 72 
4.4 Organizações do sector da biotecnologia que usaram 
meios de comunicação electrónica em 1993, 
e utilização prevista em 1998 74 
7.1 Receitas dos serviços profissionais em linha na Europa 
(incluindo videotex), 1989-1992 96 
7.2 Análise geográfica das receitas em linha (excluindo videotex) 97 
7.3 Repartição das receitas dos serviços em tempo real e outras 98 
7.4 Análise por temas das receitas da informação 
electrónicana UE, 1990-1992 99 
7.5 Análise por temas das receitas mundiais dos 
serviços em linha, 1988-1992 100 
7.6 Previsão das vendas mundiais de serviços em linha 101 
7.7 Bases de dados por área temática, 1992 102 
7.8 Base instalada e vendas de unidades de CD-ROM, em todo 
o mundo, 1993-1999 104 
7.9 As dez áreas temáticas principais de CD-ROM, 
por número de títulos, 1994 105 
7.10 Origem das empresas e dos títulos de CD-ROM e CD multimédia, 1994.. 106 
7.11 Previsão das vendas europeias de títulos de CD-I 109 
7.12 Base instalada e penetração de terminais de videotex, 1993 110 
7.13 O videotex na Europa 111 
7.14 Distribuição dos mercados europeus de taxa majorada, 
datas de lançamento e penetração de DTMF 113 
7.15 Distribuição das organizações francesas que fornecem 
serviços de taxa majorada e percentagem de linhas controladas 113 
7.16 Penetração da tecnologia nos lares europeus e norte-americanos, 1992 .... 117 
7.17 Penetração da tecnologia por mil habitantes, 1993 117 
7.18 Distribuidores Internet em todo o mundo 120 
7.19 Redes de investigação na Europa 122 
7.20 Vendas mundiais de leitores de EB 125 
7.21 Algumas empresas com actividades de vídeo a pedido e de 
televisão interactiva 127 
7.22 Despesas mundiais com audiovisual, 1992 128 
7.23 Receitas dos 50 maiores grupos do audiovisual, por região de origem ..... 128 
7.24 Os quinze maiores proprietários de meios de 
comunicação social, por receitas obtidas 129 
7.25 Défice comercial da UE com os EUA, 
em termos de audiovisual, 1990-1992 130 
7.26 Estimativa do mercado americano de programas de televisão, 1992 131 
7.27 Repartição das receitas mundiais de televisão, 1992 132 
7.28 Mercado mundial da música - vendas globais e previsões, 1991-2000 133 
7.29 Os cinco maiores mercados de vendas de música no ano 2000 134 
7.30 Principais editores da CE, por volume de negócios, em 1992 135 
7.31 Mercado europeu da edição, 1991 136 
INTRODUÇÃO 
Este relatório é uma comunicação da Comissão ao Conselho, ao Comité Económico e 
Social e ao Parlamento Europeu. Dirige-se, assim, aos mais altos responsáveis pela 
elaboração de políticas. Dirige-se, igualmente, aos decisores das indústrias interessadas 
e relacionadas com o assunto, bem como a todas as pessoas que tenham interesse nas 
questões respeitantes ao mercado da informação, questões estas que estão, cada vez 
mais, a assumir importância política e foram amplamente debatidas durante o período 
de referência do presente relatório. 
O valor estratégico da informação é, hoje, geralmente reconhecido. O Livro Branco da 
Comissão, intitulado Crescimento, Competitividade, Emprego - Os desafios e as pistas 
para entrar no século XXI, salienta que as tecnologias da informação e da comunicação 
têm potencial para promover um crescimento constante e sustentável, aumentar a 
competitividade, criar novas oportunidades de emprego e melhorar a qualidade de vida 
de todos os europeus. 
O relatório examina os principais desenvolvimentos ocorridos no mercado europeu dos 
serviços da informação, desde a elaboração do relatório anterior, em Julho de 1993. 
Estes relatórios têm origem no Observatório do Mercado da Informação, da Comissão 
Europeia, cujo objectivo é melhorar a compreensão do mercado da informação. Os 
relatórios anuais são apenas um aspecto da actuação do Observatório, que publica 
também documentos de trabalho, encomenda investigação sobre aspectos específicos do 
mercado e organiza workshops e reuniões que constituem uma plataforma para 
apresentação e debate de descobertas recentes. O Observatório do Mercado da 
Informação faz parte do programa IMPACT (Plano de Acção para a Criação de um 
Mercado de Serviços da Informação) da Comissão Europeia. 
Este "Relatório Anual de 1993" inclui também informações reunidas durante a primeira 
metade de 1994. O conteúdo não diz exclusivamente respeito aos desenvolvimentos na 
UE; sempre que possível, foram incluídos dados e análises sobre os países da EFTA, 
EUA e Japão. Esta abordagem reflecte a natureza cada vez mais global da indústria da 
informação, tal como a necessidade de efectuar comparações internacionais, para 
avaliar a posição concorrencial das empresas europeias da informação nos mercados 
mundiais. 
Até aqui, o Observatório do Mercado da Informação e os seus relatórios anuais 
concentravam-se numa indústria relativamente restrita: o sector dos serviços da 
informação electrónica profissional e os seus serviços "clássicos" de bases de dados 
ASCII em linha, as actividades de videotex e edição de CD-ROM e de áreas muito 
próximas, como o audiotex e os serviços com base em fax. Em 1993 e 1994, o centro 
de interesse do trabalho do Observatório do Mercado da Informação foi alargado, por 
forma a englobar o contexto mais amplo em que a indústria dos serviços da informação 
Relatório Anual OMI1993-1994 Introdução 
funciona actualmente, reflectindo, assim, a convergência de diversos sectores 
relacionados com a informação, os quais incluem as indústrias de hardware e software, 
as telecomunicações, as indústrias de distribuição por cabo e por satélite, bem como as 
indústrias com actividades relacionadas com o conteúdo da informação, como cinema, 
televisão, música, edição impressa e, evidentemente, o sector dos serviços de 
informação electrónica. Todas estas indústrias surgem agora como convergentes nas 
respectivas aspirações de mercado e nos desenvolvimentos de tecnologias comuns. 
Em resultado deste centro de interesse alargado, o relatório que se segue abrange um 
conjunto mais vasto de aspectos e sectores do mercado do que os anteriores. Na medida 
do possível, tem em consideração temas tão diversos como o desenvolvimento da 
infra-estrutura de telecomunicações, os mercados de multimédia e de vídeo a pedido, a 
adopção, pela indústria, de aplicações como a troca electrónica de dados (EDI -
- electronic data interchange) e o correio electrónico, bem como os efeitos da 
convergência sobre a indústria do conteúdo da informação. Isto significa, 
inevitavelmente, que não houve espaço para cobrir exaustivamente todos os temas. No 
entanto, o relatório deverá dar um panorama bastante abrangente das forças em acção 
no sector mais amplo da informação, e dos mercados actual e futuro da informação. 
10 
SÍNTESE 
De entre todos os mercados, tecnologias e tendências debatidos neste relatório, podem 
ser destacados quatro aspectos-chave que surgiram durante o período considerado. 
Trata-se de aspectos que terão um impacto crucial nos desenvolvimentos futuros do 
mercado da informação. 
Em primeiro lugar, deve salientar-se o aparecimento das super-auto-estradas 
electrónicas e o debate assim suscitado sobre a sociedade da informação. Foram ideias 
que prenderam a atenção do mundo e trouxeram até muitas pessoas, pela primeira vez, 
o conceito de serviços de informação electrónica. A convergência é, igualmente, um 
tema que exige especial atenção. Surgiu marcadamente nos debates da comunidade 
empresarial e teve já um impacto notório em termos de reposicionamento da indústria. 
O terceiro aspecto aqui tratado é a criação de um enquadramento de regulamentação 
claro e estável. Finalmente, a expansão espectacular do CD-ROM e dos multimédia, 
durante a segunda metade de 1993 e a primeira metade de 1994, deve realçar-se como 
um indicador do peso crescente do sector da edição electrónica. 
Os governos de todo o mundo estão cada vez mais convencidos de que o 
desenvolvimento de infra-estruturas de informação é essencial para que as empresas, as 
administrações públicas e os particulares beneficiem da "revolução digital". Muitas das 
políticas e acções que serão necessárias para concretizar a visão de uma sociedade 
global da informação começam a ser formuladas neste momento. 
É quase impossível fazer previsões seguras quanto à natureza exacta de uma sociedade 
da informação ou sugerir o momento em que ela, finalmente, surgirá. Contudo, as 
indústrias e os governos dos grandes países industrializados estão confiantes em que as 
sociedades em que vivem se transformarão e que as vantagens serão substanciais. O 
crescimento exponencial do número de utilizadores da Internet ao longo do ano 
(calculado pela Internet Society, em Junho de 1994, em 30 milhões) e do número de 
aplicações disponíveis deram-nos uma ideia do nível de oportunidades e de procura em 
perspectiva. 
Países como os EUA, o Japão, o Canadá e os Estados-membros da União Europeia 
estão a lançar os alicerces para uma sociedade da informação. A União Europeia, que 
ficou para trás em relação aos EUA e ao Japão, no processo da digitalização, está 
agora a tentar recuperar o terreno perdido com um conjunto de iniciativas que incluem 
o Espaço Comum Europeu da Informação, o Livro Branco sobre "Crescimento, 
Competitividade, Emprego", o Relatório Bangemann e o Plano de Acção intitulado "A 
Via Europeia para a Sociedade da Informação". Estas iniciativas são importantes para a 
Europa, na medida em que ajudam a União a tomar o seu lugar entre aqueles países, no 
lançamento das bases para a sociedade global da informação. 
11 
Relatório Anual OMI1993-1994 Síntese 
Tal como os EUA, a União Europeia considera que é principalmente o sector privado 
que deve enfrentar o desafio da revolução da informação. O investimento privado deve 
ser a força motriz, mesmo do investimento em infra-estruturas. O papel da 
Comunidade e dos Estados-membros consistirá em apoiar este desenvolvimento, dando 
um impulso político, cooperando com o sector privado em aplicações experimentais e 
criando um enquadramento de regulamentação claro e estável. Este último será 
particularmente importante no que diz respeito ao acesso aos mercados, à 
interoperabilidade das redes e dos serviços básicos, ao direito da propriedade 
intelectual e à protecção dos dados. 
Resta ainda saber até que ponto o sector privado irá gerar prontamente o investimento 
inicial necessário. Além disso, o impacto e as implicações totais de uma sociedade da 
informação são difíceis de avaliar. Haverá certamente oportunidades significativas, mas 
existem também preocupações quanto aos efeitos socioeconómicos e culturais que 
acompanham a revolução tecnológica. 
Enquanto estão a estabelecer-se infra-estruturas de informação, encontram-se em curso 
trabalhos de desenvolvimento de aplicações de informação e de lazer a distribuir 
através das super-auto-estradas. Essas aplicações vão desde os jogos em linha e o vídeo 
a pedido até à videoconferência e ao acesso a bases de dados multimédia, para 
mencionar apenas algumas tratadas neste relatório. 
Este tipo de serviços poderá exigir diferentes formas de desenvolvimento de tecnologia 
e diferentes níveis de investimento. Exigirá também parcerias entre sectores da 
indústria anteriormente diferentes, como as indústrias de electrónica destinada ao 
grande público e as indústrias de TI, os fornecedores de infra-estruturas como os 
operadores de telecomunicações, de cabo e de satélite, e ainda os proprietários de 
conteúdo de informação e de entretenimento. As empresas de telecomunicações e de 
cabo já começam a construir a infra-estrutura necessária. Os gigantes do software e as 
grandes empresas proprietárias de conteúdo informativo estão a colaborar entre si para 
colocarem produtos no mercado. Este facto leva-nos ao segundo aspecto: o da 
convergência. 
"Convergência" é um termo que tem sido largamente utilizado pela imprensa e pelos 
analistas económicos e que pode ser definido como o desenvolvimento de uma base 
tecnológica comum por indústrias que partilham de um objectivo semelhante: a criação 
de um mercado de massas para comunicações integradas, informática, acesso à 
informação e produtos de lazer. Um bom exemplo é a tecnologia de CD-ROM, que 
actualmente se pode encontrar em computadores, consolas de jogos electrónicos e 
leitores de multimédia para televisores. As placas de memória normalizadas, os cartões 
inteligentes normalizados e as placas de modem, também normalizados, aplicam-se nas 
set-top-boxes (misto de descodificador e conversor de sinal) para televisões, em 
agendas electrónicas e comunicadores portáteis e em computadores. Mas, a um nível 
mais fundamental, a convergência é o resultado da capacidade de converter todos os 
12 
Relatório Anual OMI1993-1994 Síntese 
tipos de conteúdo - incluindo texto, imagens e som - num formato digital comum que 
poderá, então, ser manipulado e explorado em diversas plataformas. 
Todos estes dados trazem boas notícias ao sector da informação, na medida em que 
ajudam a construir uma gama de novos canais de difusão para os produtos e serviços da 
informação que, no entanto, partilham muitas das características tecnológicas dos 
serviços de informação electrónica já existentes. 
A convergência conduziu ainda, em certa medida, ao reposicionamento da indústria. A 
necessidade de trabalhar para mercados globais e de apresentar serviços integrados de 
informação, lazer e comunicações provocou uma onda de fusões e aquisições, bem 
como várias alianças e parcerias estratégicas. Assim, vemos as empresas de 
telecomunicações a reunirem esforços, e as empresas de hardware e software a 
adquirirem quotas dos seus concorrentes e congéneres em todo o mundo. Mas vemos 
também as empresas do sector da informação a entrarem em novos mercados afins, 
através da aquisição. A compra de uma comparticipação de 25% da Time Warner 
Entertainment pela US West, a aquisição da Software Toolworks pela Pearson e a 
compra da Thomson Directories pela US West constituem exemplos recentes dessa 
estratégia negocial. 
A crescente disponibilidade de infra-estruturas de elevada qualidade necessitará de um 
mercado de massas para os produtos e serviços da informação, como meio de gerar o 
retorno do investimento e garantir uma boa relação custo-eficácia a longo prazo. A 
importância e o valor da indústria de produção de conteúdo (incluindo a edição 
impressa e electrónica, a produção de filmes, vídeo, áudio e programas de televisão) 
poderão aumentar em resultado disso. O actual reposicionamento da indústria da 
informação apoia este ponto de vista. 
A indústria de conteúdo tem, agora, que se mostrar à altura das exigências. Os 
utilizadores criaram grandes expectativas e exigem, cada vez mais, elevados padrões, 
em termos de conteúdo e apresentação da informação. As indústrias das TIC procuram, 
nos sectores dos serviços de informação e lazer, o conteúdo para introduzir nos 
computadores, nos produtos de electrónica destinada ao grande público e nas redes que 
estão actualmente a ser desenvolvidas. Os governos de todo o mundo esperam que o 
conjunto das indústrias da informação gere emprego e estimule o crescimento 
económico. 
O maior desafio para a indústria de produção de conteúdo satisfazer estas expectativas 
será a capacidade para investir tempo, mão-de-obra e recursos financeiros no 
desenvolvimento de produtos e serviços inovadores de informação. Esse investimento 
será essencial para que as empresas europeias produtoras de conteúdo possam concorrer 
com as suas congéneres dos EUA e do Japão e partilhar as vantagens do crescimento da 
indústria com as indústrias das TIC. 
13 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Síntese 
As enormes implicações da convergência fizeram com que as questões jurídicas ,e 
regulamentares passassem para primeiro plano no debate e fossem intensivamente 
abordadas no Relatório Bangemann sobre a sociedade da informação. A 
desregulamentação das telecomunicações e a directiva relativa à Oferta de Rede Aberta 
servirão de instrumentos para que as empresas europeias de telecomunicações possam 
ser competitivas a nível internacional, mas existem muitas outras questões 
regulamentares ainda por tratar, tanto a nível nacional como europeu. Uma das mais 
importantes é a propriedade cruzada de vários meios de comunicação social e as 
restrições que poderão ser aplicadas às empresas de telecomunicações e de televisão por 
cabo, ao penetrarem nos mercados umas das outras. 
O processo de tentar obter um consenso europeu sobre as grandes questões legais, 
como a protecção jurídica das bases de dados e a protecção dos dados pessoais, já está 
em marcha. Ao mesmo tempo, a própria indústria está a desenvolver uma estrutura de 
auto-regulamentação para os serviços transfronteiriços de audiòtex e videotex e para Os 
corretores de informação, podendo vir a fazer o mesmo também noutros domínios. 
A febre de interesse e entusiasmo, associada as super-auto-estradas electrónicas e à 
convergência, bem como a perspectiva de clarificação do enquadramento jurídico 
fizeram, evidentemente, com que os tempos actuais sejam extremamente interessantes 
para a indústria dos serviços de informação electrónica, embora ainda não tenham sido 
alcançadas oportunidades imediatas de mercado. A própria Internet, que é, sem dúvida, 
actualmente, o cerne da investigação e experimentação de muitas empresas de 
informação, trouxe uma compensação muito limitada à indústria da informação 
comercial, até ao momento. 
Nestas circunstâncias, não é surpreendente que muitas empresas de conteúdo estejam 
relutantes em investir fortemente no desenvolvimento de aplicações para 
super-auto-estradas electrónicas. A indústria europeia produtora de conteúdo defronta-
se com especiais desafios, na medida em que é constituída por um maior número de 
empresas mais pequenas, com menor integração vertical e mais orientadas para o plano 
nacional do que a sua equivalente norte-americana. Para tirarem partido das futuras 
oportunidades globais, as empresas europeias de conteúdo terão, muitas vezes, que 
participar em empresas comuns e alianças com empresas de outras regiões. 
Simultaneamente, serão necessárias políticas a nível nacional e europeu, para garantir a 
disponibilidade permanente de um conteúdo de informação diversificado e multicultural 
e para reforçar a competitividade das pequenas empresas europeias. 
Com base nos resultados do programa IMPACT, a Comissão Europeia reflectirá sobre 
as formas de incentivar a criação de condições favoráveis, para que os fornecedores da 
14 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Síntese 
informação possam adaptar as suas capacidades e os seus produtos ao espaço 
envolvente em mutação, e de estimular uma maior utilização desses produtos. 
Enquanto continuavam os debates sobre as super-auto-estradas electrónicas, a 
convergência, a legislação sobre informação e a competitividade europeia, ocorreu uma 
expansão espectacular na indústria de CD-ROM e multimédia. As umdades de CD-
ROM, antes raras nos escritórios e quase desconhecidas nos lares, tornaram-se um 
lugar comum. Calcula-se que a base instalada de unidades de CD-ROM tenha 
aumentado 155% durante o ano de 1993, situando-se o total mundial em cerca de 11,4 
milhões. No princípio de 1994, estavam em circulação quase 5.400 títulos em CD-
ROM, tendo os rendimentos totais dos títulos comerciais de CD-ROM e dos 
produzidos para uso interno das empresas sido avaliados em 8.250 milhões de ecus. Só 
os títulos de CD-ROM comerciais deverão render quase 35.000 milhões de ecus, em 
1996. As vendas de CD-ROM de multimédia através de Tetalhistas aumentaram 
enormemente nos EUA, durante a segunda metade de 1993, começando a verificar-se a 
mesma tendência na Europa. 
Porém, a indústria em linha continua a dominar o mercado europeu dos serviços de 
informação electrónica profissional. O sector profissional em linha tem tido um bom 
desempenho, especialmente se considerarmos o clima económico, e, em 1992, teve um 
volume de negócios superior a 3.600 milhões de ecus. Este valor representa um 
crescimento de cerca de 17% em relação ao ano anterior. A indústria em linha 
beneficiará da crescente sensibilização, para os serviços de informação electrónica, da 
comunidade empresarial e do público em geral. Na Europa, a sensibilização tem sido 
baixa em comparação com os EUA, mas parece agora aumentar consistentemente. Esta 
afirmação é apoiada pelos resultados de estudos de casos nos sectores dos transportes, 
seguros e biotecnologia, efectuados pelo OMI em 1993. 
No mercado europeu de serviços em linha, os serviços de informação financeira estão 
particularmente bem implantados. A edição impressa e a criação de conteúdo são 
também áreas em que se considera que a Europa tem numa forte posição 
concorrencial. O sector europeu global da informação (incluindo o fabrico de hardware 
e software, a electrónica destinada ao grande público, a distribuição de serviços e a 
indústria de conteúdo) tem um valor que foi calculado em cerca de 370.000 milhões de 
ecus, em 1992, contribuindo o conteúdo para mais de um terço. No entanto, em 
comparação com os EUA, os mercados de conteúdo parecem ter ainda muito por onde 
se expandir. 
A indústria dos serviços de informação electrónica apresenta elevado valor 
acrescentado e um forte potencial de crescimento, mas o mercado europeu de serviços 
da informação ainda está fragmentado. É certo que nos sectores académico e financeiro 
existe um mercado pan-europeu de maior dimensão. Fora destes sectores, porém, 
existem ainda várias barreiras ao aparecimento de um mercado europeu de serviços da 
informação, sendo a língua uma das mais importantes. Continuam a desenvolver-se 
esforços no sentido de criar uma solução tecnológica para as barreiras linguísticas e.o 
15 
Relatório Anual OMI 1993-1994 ' Síntese 
programa de engenharia linguística da Comissão Europeia contribuirá certamente para 
esse trabalho. 
Porém, a tecnologia, por si só, não resolverá todos os problemas. Para solucionar 
questões fundamentais, como o crescente domínio de algumas línguas sobre outras, há 
necessidade de sensibilização e acção, por parte dos políticos, sobre o sector público e 
o público em geral. Será necessária, em especial, uma maior compreensão do uso da 
língua, na sociedade da informação em desenvolvimento, bem como da relação entre a 
dimensão do mercado e a elaboração de diferentes versões linguísticas dos produtos da 
informação. Com esse intuito, a Comissão está a preparar um documento sobre uma 
nova estratégia, intitulado "A Língua e a Sociedade da Informação", que será enviado 
ao Conselho e ao Parlamento Europeu. 
A penetração desigual da tecnologia e da infra-estrutura da informação na Europa 
representa também uma barreira ao desenvolvimento de um mercado europeu de 
serviços da informação, existindo ainda uma combinação de barreiras legais e políticas 
que impedem o desenvolvimento de interligações pan-europeias de videotex e audiotex. 
No entanto, tem havido uma maior comunicação e colaboração entire os operadores 
europeus de redes e foram realizados novos esforços para criar ligações entre as redes 
europeias de investigação, bem como interligações bilaterais entre os sistemas nacionais 
de audiotex e videotex. Está igualmente a ser tratada a questão das.barreiras jurídicas. 
A concretização da sociedade da informação, descrita no Relatório Bangemann e no 
Plano de Acção da Comissão dependerá, em grande medida, da capacidade das 
indústrias da informação para tomarem a iniciativa de entrar em novos mercados e 
adoptar novas tecnologias. Os governos nacionais e a Comissão Europeia terão também 
um papel a desempenhar. Finalmente, os cidadãos da sociedade da informação terão de 
se adaptar ao ambiente digital, caso pretendam aproveitar inteiramente as novas 
oportunidades que ela apresentará, em termos de emprego, entretenimento, instrução e 
formação. 
*6 
CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA INFORMAÇÃO 
1993 foi um ano significativo para o sector dos serviços da informação. Na União 
Europeia e nos Estados Unidos, foram lançados grandes programas de investimento em 
infra-estruturas que, nos próximos anos, incentivarão bastante a oferta e a procura de 
informação. 
Estes programas de infra-estrutura marcam o reconhecimento de que a informação é 
um importante recurso numa sociedade moderna. Uma comunicação eficiente e uma 
utilização eficaz da informação podem contribuir para um aumento de produtividade e 
de competitividade, na indústria e no comércio; podem constituir um contributo válido 
para serviços públicos como a educação e os cuidados de saúde; podem permitir a 
aplicação dos direitos dos cidadãos; podem mudar os padrões de emprego e de trabalho 
e criar novos empregos; podem, ainda, abrir novos mercados e oportunidades para 
lazer e diversão. 
O que os desenvolvimentos ocorridos na Europa e nos Estados Unidos fizeram foi 
reconhecer que, para tornar tudo isto possível, é necessário um investimento de grande 
escala em redes de comunicações. Este investimento em redes, porém, tem de ser 
apoiado pelo estabelecimento de normas, regulamentos e protocolos e pela criação de 
serviços de conteúdo informativo. 
Na União Europeia, nos Estados Unidos e no Japão, a criação da infra-estrutura da 
informação está a ser estimulada pelas políticas governamentais, mas depende do 
ímpeto, em termos de investimento, do sector privado. 
1.1 Espaço comum europeu da informação 
O objectivo do "Espaço Comum da Informação" consiste em criar, na União Europeia, 
um enquadramento em que a informação seja ampla e facilmente comunicada e 
utilizada como recurso para promover o crescimento, para aumentar a competitividade 
e para expandir o emprego. 
Os planos para o seu desenvolvimento estão definidos no Livro Branco da Comissão 
Europeia, intitulado "Crescimento, Competitividade, Emprego - Os desafios e as pistas 
para entrar no século XXI": 
Um sistema de auto-estradas da informação para a Comunidade, que constituirá o 
melhor meio de criar, gerir, transferir e aceder à informação, e que implica: 
• a criação de infra-estruturas (radiocomunicações por cabo e terrestres ou 
via satélite), incluindo redes digitais integradas; 
17 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção! 
• o desenvolvimento de serviços (imagens electrónicas, bases de dados e 
correio electrónico); 
* a promoção de aplicações (teletrabalho, teleformação, telemedicina e 
interligação de administrações). 
0 plano de um espaço comum da informação faz parte de uma estratégia mais vasta de 
desenvolvimento e melhoria das redes europeias de transportes, energia e 
comunicações. 
A ideia de melhorar as redes para incentivar o crescimento e o emprego foi lançada, 
pela primeira vez, na reunião do Conselho Europeu de Edimburgo, em Dezembro de 
1992. Foi desenvolvida, mais tarde, na Cimeira de Copenhaga, em Junho de 1993, e 
os planos, na sua forma integral, foram incorporados no Livro Branco aprovado na 
Cimeira de Bruxelas, em Dezembro de 1993. O debate continuou em 1994, com a 
apresentação de um relatório intitulado A Europa e a sociedade global da informação -
Recomendações ao Conselho Europeu, apresentado na Cimeira de Corfu. Finalmente, 
teve como resultado uma comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento, 
intitulada Via Europeia para a Sociedade da Informação - Plano de Acção. 
As propostas para o espaço comum da informação implicam muito mais do que a 
criação de redes de telecomunicações. O Livro Branco salienta a importância do 
desenvolvimento de serviços e aplicações que incentivarão a procura das redes. O plano 
de acção baseia-se em cinco prioridades: 
1 Promoção do uso das tecnologias da informação 
• Lançar projectos europeus sobre aplicações e serviços públicos e reforçar a 
cooperação entre administrações. 
• Promover o teletrabalho. 
• Garantir um maior envolvimento dos utilizadores na concepção e 
implementação das políticas de tecnologia. 
2 ' Fornecimento de serviços básicos transeuropeus 
• Desenvolver as redes básicas de banda larga e RDIS. 
• Garantir a interoperabilidade das redes. 
• Garantir uma maior cooperação entre as políticas de telecomunicações e os 
auxílios dos fundos estruturais. 
18 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
3 Criação de uma estrutura regulamentar adequada 
• Eliminar as distorções de concorrência. 
• Garantir um serviço universal. 
• Acelerar a normalização. 
• Proteger a privacidade e garantir a segurança dos sistemas de informação e 
comunicação. 
• Alargar o direito da propriedade intelectual. 
4 Desenvolvimento da formação em novas tecnologias 
• Incentivar a aquisição de conhecimentos especializados essenciais, necessários 
para utilizar as novas tecnologias e explorar o seu potencial. 
• Garantir uma utilização difundida das novas tecnologias, no ensino e na 
formação. 
• Adaptar a formação de técnicos e investigadores. 
5 Melhoria do desempenho industrial e tecnológico 
• Intensificar o esforço de I&DT e adaptá-lo às novas condições do mercado. 
• Promover a observação industrial e tecnológica. 
• Adoptar os resultados das actividades de I&DT, integrando-os nas aplicações 
industriais. 
• Negociar condições equitativas de acesso ao mercado concorrencial a nível 
mundial. 
Para alcançar estes objectivos, o Livro Branco lança nove projectos estratégicos, cuja 
realização está prevista para o período de 1994 a 1999. Estes projectos são 
apresentados no quadro 1.1. 
O quadro 1.1 mostra que os projectos estratégicos necessitarão de um investimento de 
67.000 milhões de ecus, o que é apenas uma parcela do investimento total de 150.000 
milhões de ecus considerado necessário para os próximos seis a dez anos. A maior 
parte deste investimento virá do sector privado. Os Estados-membros e a União 
Europeia desempenharão um papel marginal, que consistirá em incentivar os 
investidores privados. Os fundos estruturais e o quarto programa-quadro poderão 
19 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
contribuir com 5.000 milhões de ecus. É evidente, porém, que os custos principais da 
criação do espaço comum da informação caberão aos investidores privados. O papel da 
União Europeia consistirá em: 
* agir como catalisador, fornecendo um contributo financeiro para estudos de 
viabilidade, projectos-piloto, desenvolvimento de normas comuns, etc; 
* promover a cooperação e a coordenação entre os operadores; 
* criar plataformas para reunir clientes, indústria e operadores em torno de um 
objectivo comum de interconectividade e interoperabilidade; 
* reduzir as incertezas, criando uma estrutura regulamentar estável e estudando a 
procura do mercado. 
Quadro 1.1 Projectos estratégicos para o espaço comum da informação 
Elementos da rede Projectos estratégicos Investimento 
necessário 
1994-1999 
(BECU) 
Redes avançadas interligadas Criação da rede de comunicações 20 
de alta velocidade 
Consolidação da rede digital com 15 
integração de serviços 
Serviços electrónicos gerais Acesso electrónico à informação 1 
Correio electrónico 1 I 
Imagens electrónicas: serviços de 10 I 
vídeo interactivo 
Aplicações telemáticas Teletrabalho 3 
Ligações entre administrações 7 
Teleformação 3 I 
Telemedicina 7 | 
Total 1 67 I BECU = mil milhões de ecus 
Para dar seguimento às recomendações do Livro Branco, foi criada uma "task force" 
para as infra-estruturas europeias da informação, sob a responsabilidade directa do 
Conselho Europeu e presidida por Martin Bangemann, comissário da Indústria e das 
20 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
Telecomunicações. Criou dois grupos de trabalho: um, presidido por Cario de 
Benedetti, da Olivetti, examinou os aspectos económicos e técnicos; o outro, liderado 
por Etienne Davignon, da Société Générale de Belgique, considerou os aspectos 
regulamentares e políticos. A "task force" foi responsável pela apresentação à Cimeira 
de Corfu, em Junho de 1994, de um relatório intitulado A Europa e a sociedade global 
da informação - recomendações ao Conselho Europeu. 
O Relatório Bangemann salientava que a criação de uma sociedade da informação é um 
resultado inevitável da revolução tecnológica actualmente em curso e que, por isso, é 
essencial que os governos e a indústria desenvolvam estratégias para a exploração de 
novas oportunidades. A estratégia proposta para a Europa baseia-se na abertura dos 
mercados à concorrência e na desregulamentação das infra-estruturas e dos serviços que 
ainda estejam em situação de monopólio. O objectivo desta acção é incentivar as 
infra-estruturas e os mercados de serviços da informação, para que alcancem 
rapidamente uma massa crítica. 
As principais recomendações do relatório aos Estados-membros foram as seguintes: 
• acelerar o processo permanente de liberalização do sector das telecomunicações; 
• implementar a conexão e a interoperabilidade dos serviços e infra-estruturas da 
informação; 
• examinar o processo europeu de normalização, por forma a acelerá-lo e a 
aumentar a capacidade de resposta aos mercados; 
• ajustar as tarifas, a fim de as alinhar com as taxas de outras regiões 
industrializadas avançadas; 
• implantar um quadro regulamentar comum, decidido conjuntamente, para a 
protecção dos direitos da propriedade intelectual, da privacidade e da segurança; 
• tomar uma decisão rápida sobre a directiva relativa à protecção de dados, 
proposta pela Comissão. 
• dar especial atenção às regras da concorrência, especialmente às relacionadas 
com a propriedade dos meios de comunicação, para proteger o pluralismo e a 
concorrência. 
• garantir uma aplicação eficaz das regras da concorrência, a fim de permitir que 
as forças do mercado orientem a inovação e o desenvolvimento dos novos 
mercados. 
O relatório frisava a necessidade de reforçar a infra-estrutura de redes e dava especial 
prioridade à expansão da Euro-RDIS e da infra-estrutura de banda larga. Foram 
21 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
também discutidas a necessidade de redução das tarifas das redes móveis e de satélite e 
a promoção dos sistemas globais, na Europa e a nível internacional. As aplicações 
imediatas da nova infra-estrutura careciam de demonstração, para o que o relatório 
sugeria dez áreas prioritárias: teletrabalho, ensino à distância; uma rede para 
universidades e centros de investigação; serviços telemáticos para PME; gestão do 
tráfego rodoviário; controlo do tráfego aéreo; redes para os cuidados de saúde; 
informatização dos concursos públicos; rede transeuropeia de administrações públicas e 
auto-estradas da informação nas cidades. O investimento necessário ao 
desenvolvimento das infra-estruturas deverá vir do sector privado, embora o sector 
público venha a ter um papel a desempenhar no reajustamento das actuais despesas. 
No seguimento do debate do Conselho Europeu sobre o relatório, a presidência grega 
concluiu que a actual revolução tecnológica sem precedentes, na área da informação, 
abre vastas possibilidades de emprego e de qualidade de vida, representando, 
simultaneamente, um grande desafio. Os governos dos Estados-membros terão um 
papel importante a desempenhar, apoiando os desenvolvimentos tecnológicos, dando 
impulso político e fornecendo uma estrutura regulamentar precisa. Terão também de 
dar o exemplo nas dez áreas de aplicação recomendadas pelo relatório. 
Dada a complexidade das questões em jogo, sugeriu-se a criação de um instrumento 
permanente de coordenação, para assegurar que todas as partes envolvidas seguissem as 
mesmas linhas de actuação. Sugeriu-se, igualmente, que cada Estado-membro 
nomeasse uma personalidade, a nível ministerial, para coordenar os aspectos políticos, 
financeiros e regulamentares, e garantir uma abordagem coordenada no Conselho. 
Em resposta ao relatório Bangemann e aos debates realizados na Cimeira de Corfu, foi 
apresentada ao Conselho e ao Parlamento Europeu uma comunicação da Comissão 
intitulada A Via Europeia para a Sociedade da Informação - Plano de Acção. 
A comunicação adoptou os princípios do Relatório Bangemann e incidiu, em particular, 
sobre a estrutura jurídica e regulamentar, a necessidade de liberalização das redes e o 
fornecimento de serviços básicos, aplicações e conteúdo, as implicações sociais e 
culturais e ainda as actividades promocionais da Comissão. Foi estabelecido um plano 
para cada área, que desenhou alvos para adopção de directivas, implementação de 
programas de investigação e desenvolvimento, e apresentação de propostas de acção 
futura, pela Comissão. 
1.2 A infra-estrutura nacional da informação, nos EUA 
A eleição da Administração Clinton, nos Estados Unidos, marcou o início de um 
programa de investimento na infra-estrutura da informação. O objectivo é muito 
semelhante ao do espaço comum da informação: 
22 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
criar "uma estrutura, sem falhas, de redes de comunicações, computadores, bases de 
dados e electrónica destinada ao grande público, que coloque vastas quantidades de 
informação ao alcance dos utilizadores. O desenvolvimento da "Infra-Estrutura 
Nacional da Informação" pode ajudar a desencadear uma revolução da informação que 
mudará, para sempre, o modo como as pessoas vivem, trabalham e interagem 
mutuamente." (The National Information Infrastructure: Agenda for Action 1993.) 
O programa é o culminar de várias iniciativas tomadas pelo Congresso norte-americano 
nos últimos anos e está intimamente associado ao vice-presidente Al Gore que, entre 
outras, lançou a iniciativa da computação e das comunicações de elevado desempenho, 
em 1991, quando era senador. Muitos comentadores têm comparado o programa da 
infra-estrutura nacional da informação com a criação da rede interestadual de 
auto-estradas da década de 50, lançada por iniciativa do presidente Eisenhower. 
O nível de desenvolvimento previsto é considerável. Diz-se que John Scully, presidente 
da Apple Corporation, calculou que, no início do próximo século, a infra-estrutura da 
informação irá gerar receitas anuais equivalentes a metade do actual PNB dos Estados 
Unidos. Essas receitas, porém, não serão possíveis sem um grande investimento. O 
governo norte-americano calculou que será necessário um investimento total de mais de 
86.000 milhões de ecus entre 1994 e 1997. No final de 1993, tinha sido anunciado um 
montante de 52.000 milhões de ecus. No entanto, tal como na Europa, o principal 
contributo veio do sector privado, participando o governo com apenas 4.300 milhões 
de ecus, no período de 1993 a 1997. 
O papel que se espera do governo norte-americano é muito claro: o seu principal 
objectivo consiste em criar as condições que estimularão o investimento do sector 
privado. Para isso, implementará um programa de desregulamentação, criará incentivos 
fiscais e outros e realizará investimentos directos através de subsídios a projectos do 
sector público. Estes subsídios directos deverão garantir que serviços públicos, como 
escolas, institutos de investigação, bibliotecas e serviços de saúde beneficiem 
inteiramente do programa. 
Em 1993, teve início o processo de desregulamentação. Por exemplo, em 1994, a lei 
sobre a televisão por cabo (Cable ACT), foi alterada, com o objectivo de eliminar a 
restrição relativa à propriedade cruzada de vários meios de comunicação social, 
permitindo, assim, às companhias de telefones distribuir televisão por cabo. Em 
contrapartida, é-lhes exigido que ponham as respectivas redes à disposição dos 
distribuidores independentes de serviços de telefone e por cabo. Outra barreira 
eliminada no mesmo ano foi o regulamento que impedia as companhias locais de 
telefones de concorrer com a AT&T e a MCI no tráfego de longa distância. 
Estas medidas de desregulamentação incentivaram uma onda de fusões e de constituição 
de empresas comuns. Uma das mais noticiadas foi o acordo Nynex/Viacom/Paramount, 
que reflectiu os interesses convergentes das indústrias de telecomunicações, de cabo e 
de conteúdo informativo. Mas a maior operação anunciada em 1993 foi a proposta de 
23 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
fusão, no valor de 28.000 milhões de ecus, da Bell Atlantic Corporation com a 
Tele-Communications Inc, que, a realizar-se, teria sido a maior fusão de empresas 
jamais realizada. Embora a operação tenha sido anulada no início de 1994, as empresas 
continuam a trabalhar em conjunto em empresas comuns, sendo a anulação da fusão 
vista por muitos como uma interrupção temporária de uma tendência geral para a fusão 
e aquisição de empresas. Outras operações houve cuja realização alcançou êxito, como 
a que teve lugar entre a US West e a Time Warner e que juntou infra-estruturas da 
informação e serviços de conteúdo informativo, com a finalidade de tirar partido das 
oportunidades oferecidas pela infra-estrutura nacional da informação, (ver secção 
2.3.1.) 
Está, presentemente, a ter lugar um grande debate sobre a natureza tecnológica do 
desenvolvimento. Uns afirmam que o objectivo deveria ser uma rede totalmente de 
fibra óptica. Outros clamam que ligar todos os lares e empresas norte-americanos por 
meio de fibra óptica custaria 345.000 milhões de ecus e levaria mais de 20 anos. 
Advogam, em vez disso, a utilização da fibra óptica nas principais linhas de junção e 
nas linhas de longa distância, mas defendem que as ligações locais sejam feitas por 
meio de cabo coaxial, que tem uma capacidade semelhante em distâncias inferiores a 
0,5 km. Alguns comentadores influentes, como Mitchell Kapor da Electronic Frontier 
Foundation, argumentam que uma RDIS seria suficiente para satisfazer as necessidades 
previsíveis, enquanto outros criticam esta abordagem, afirmando que será sempre uma 
solução temporária. É óbvio que ainda há muito a fazer até serem decididos os 
parâmetros operacionais da infra-estrutura. Mas 1993 viu as condições do debate serem 
mais claramente definidas. 
Para levar a cabo o empreendimento, o governo norte-americano criou uma "task 
force" para a infra-estrutura da informação, presidida pelo secretário do Comércio, 
Ron Brown. Essa "task force" funcionará através de quatro comités e um conselho 
consultivo. 
Em Setembro de 1993, a "task force" publicou a sua Agenda for action (Plano de 
Acção), que estabelece os princípios e objectivos básicos que darão forma aos futuros 
desenvolvimentos. Esses princípios e objectivos são: 
• promover o investimento do sector privado, através de políticas fiscais e 
regulamentares adequadas; 
• alargar o conceito de "serviço universal", para garantir que os recursos 
informativos fiquem à disposição de todos, a preços acessíveis; 
• funcionar como catalisador para promover a inovação tecnológica e as novas 
aplicações; 
• promover um funcionamento sem falhas, interactivo e orientado para o 
utilizador, da infra-estrutura nacional da informação; 
24 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
• garantir a segurança da informação e a fiabilidade da rede; 
• melhorar a gestão do espectro de radiofrequências; 
• proteger os direitos da propriedade intelectual; 
• coordenar acções com outros níveis governamentais e com outros países; 
• dar acesso à informação oficial e melhorar o processo de adjudicação dos 
contratos públicos. 
É evidente que muito há a fazer até que a infra-estrutura nacional da informação se 
torne uma realidade e que há paralelismos óbvios entre a orientação para uma infra-
estrutura nacional da informação, nos EUA, e o espaço comum da informação da 
União Europeia. Actualmente, os Estados Unidos têm uma liderança significativa em 
termos de desenvolvimento. As redes existentes estão mais bem implantadas e existem 
menos barreiras do que na Europa, onde as fronteiras nacionais e as diferenças 
culturais e linguísticas complicam o desenvolvimento de redes transeuropeias. Além 
disso, nos EUA parece existir maior sensibilização do público e maior entusiasmo em 
relação ao desenvolvimento de redes de informação do que na Europa. 
1.3 Desenvolvimentos no Japão 
O governo japonês também identificou a necessidade de desenvolver redes e serviços 
da informação, para estimular o crescimento e aumentar ainda mais a produtividade da 
indústria e do comércio japoneses. Contudo, há diferenças significativas no modo como 
o desenvolvimento foi abordado. 
O primeiro aspecto a destacar é o facto de a abordagem ter sido gradual e vir a 
realizar-se já há vários anos. Por outro lado, o governo também desempenha um papel 
mais significativo no incentivo ao desenvolvimento e nos respectivos custos. 
A ênfase inicial da política japonesa da informação incidiu fortemente na informação 
científica. Em meados dos anos oitenta, porém, o âmbito das políticas alargou-se e 
estas passaram a prender-se mais com a utilização da informação enquanto recurso 
industrial e comercial, para melhorar o nível global da produtividade da economia 
japonesa e tem havido uma série de medidas políticas para incentivar a indústria 
informática, a rede de telecomunicações e os sectores dos serviços da informação e de 
conteúdo informativo. Em 1993, o sector japonês da informação avançou em todas 
estas frentes. 
Há muitos anos que o governo japonês realiza investimento intensivo na infra-estrutura 
de telecomunicações. Recentemente, foram lançados dois programas destinados a 
25 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
aumentar a capacidade de transporte da rede. O governo anunciou planos para uma 
rede de alta velocidade, no valor de 24 milhões de ecus, que ligará as comunidades 
académica e de investigação, numa série de institutos nacionais, e que possibilitará o 
acesso a serviços de bases de dados e a recursos informáticos. A rede deverá estar 
concluída até 1997. 
Em Maio de 1994, o Conselho da Estrutura Industrial, integrado no MITT, publicou 
um relatório, intitulado Programa para uma infra-Estrutura da comunicação, que 
tratava da diversificação da estratégia japonesa relativa à infra-estrutura da informação 
e da necessidade de redes de fibra óptica e de aplicações multimédia. Simultaneamente, 
o Conselho de Telecomunicações do Ministério dos Correios e Telecomunicações 
elaborou um relatório sobre as Reformas para construir um sociedade intelectualmente 
intensiva, na perspectiva ao Século XXI. De acordo com este relatório, as indústrias de 
multimédia ultrapassarão a indústria automóvel em importância económica e criação de 
emprego. O relatório prevê que, até 2010, será criado um mercado no valor de mais de 
123 biliões de ienes (820.000 milhões de ecus), graças à existência de uma infra-
estrutura de redes de elevada capacidade. Prevê ainda a criação de 2,4 milhões de 
postos de trabalho, até ao mesmo ano, com 75 milhões de pessoas a terem acesso aos 
serviços interactivos e de multimédia, através de fibra óptica. Será necessário um 
investimento de 128 biliões de ienes (850.000 milhões de ecus) para a instalação de 
"fibras subterrâneas" e "fibras dentro de casa", tendo as empresas privadas um papel 
central. 
Entretanto, o Japão assinou um acordo com a Coreia do Sul, para criar ligações entre 
as infra-estruturas de informação dos dois países. O ministro sul-coreano das 
Comunicações anunciou recentemente que, até 2015, estará concluída uma rede de 
informação de alta velocidade - um projecto que importará em cerca de 55.000 milhões 
de dólares (47.300 milhões de ecus). O investimento virá, em parte, da venda de 
acções da Korea Telecom pelo governo. 
Vários outros desenvolvimentos ocorreram no Japão, ligados à sua estratégia de redes. 
O governo tem feito grandes esforços para estimular o desenvolvimento da indústria 
japonesa de bases de dados. Calcula-se que, em 1993, tenha gasto 400 milhões de ecus 
extra em actividades de incentivo directo à indústria de bases de dados e à utilização de 
serviços de informação electrónica. Além destas actividades directas, o Ministério do 
Comércio Internacional e Indústria deu início a um amplo leque de medidas tendentes a 
reforçar a indústria japonesa de bases de ciados, incluindo isenções fiscais para cobrir o 
custo da compilação de bases de dados. A princípio, estas medidas destinavam-se a 
reforçar o mercado interno japonês dos serviços de informação electrónica. Nos 
últimos anos, parece estar a ser dado mais destaque à globalização e à exportação. 
O Japão não identificou um objectivo global que possa ser comparado com o espaço 
comum da informação da União Europeia ou com a infra-estrutura nacional da 
informação norte-americana. Lançou, em vez disso, uma série de iniciativas políticas, 
algumas das quais, já há dez ou quinze anos, são apoiadas por níveis substanciais de 
26 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
investimento público. Todavia, o resultado será, provavelmente, semelhante ao que 
está previsto para a Europa e para os Estados Unidos: uma sociedade de informação 
intensiva. 
1.4 Singapura: Estudo de um caso de desenvolvimento de uma 
infra-estrutura da informação 
O país que foi mais longe no desenvolvimento de uma sociedade da informação foi 
Singapura. O âmbito de expansão da sua economia é limitado pela dimensão do país e, 
em particular, pela necessária contenção do crescimento populacional. Para alcançar 
níveis de prosperidade mais elevados, o governo empreendeu, no início dos anos 80, 
um programa de desenvolvimento económico, destinado a aumentar o valor 
acrescentado por trabalhador, em Singapura. O meio para obter este resultado foi a 
criação de uma sociedade de informação intensiva ou, como lá se diz, a criação de uma 
ilha inteligente. 
A estratégia global implicava a combinação de um governo forte e de forças de livre 
mercado, ligadas a um plano de crescimento cuja tónica era a oferta e a procura no 
sector da tecnologia da informação, associadas à importação de tecnologia e ao 
desenvolvimento de uma indústria autóctone de tecnologia da informação. 
A primeira fase de desenvolvimento destinou-se a incentivar a utilização de 
computadores na administração pública. De 1980 a 1985, o governo investiu 
fortemente no ensino e na formação de profissionais de informática e esforçou-se por 
incentivar a procura de tecnologia da informação, introduzindo sistemas informáticos 
nos serviços públicos. Para supervisionar esses trabalhos, criou o Conselho Nacional 
Informático 
De 1985 a 1989, a tónica passou para o alargamento da utilização de computadores em 
todo o país, ligado ao desenvolvimento de redes de telecomunicações. A ilha tem 
actualmente o sistema de telecomunicações mais sofisticado do mundo, que 
proporciona elevada capacidade e alta velocidade a um preço muito baixo. Para 
estimular a utilização das redes, o governo lançou várias aplicações essenciais, como a 
troca electrónica de dados, para gerir as operações administrativas no porto de 
Singapura. Esta acção, por si só, gerou uma poupança líquida calculada em mais de 
850 milhões de ecus por ano. 
A terceira fase, que vai de 1989 a 2007, consiste na criação de uma ilha completamente 
inteligente. Nesta fase, o destaque passa da informática e das telecomunicações para o 
conteúdo informativo. Estão em curso várias iniciativas que constituem novos esforços 
para introduzir aplicações electrónicas e serviços de informação, a fim de utilizar 
integralmente a capacidade do sistema. Dá-se também apoio à criação de serviços de 
conteúdo informativo, como os programas educativos, cujo acesso é possível através do 
serviço de videotex de Singapura. 
27 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
Durante todo o processo, o desenvolvimento tem sido firmemente conduzido pelo 
governo e a criação da infra-estrutura da informação tem sido considerada um 
elemento-chave da estratégia económica nacional global. Estabeleceu os seus objectivos 
gerais em diplomas poKticos precisos e assumiu a liderança no desenvolvimento de 
produtos e serviços e no incentivo à sua adopção pelo sector privado. Investiu também 
fortemente na educação e na formação a todos os níveis e procurou garantir que todos 
os departamentos do sector público utilizem plenamente as oportunidades existentes em 
termos de informação electrónica. 
O resultado foi o aparecimento de um importante ponto nodal no sistema global de 
informação - uma sociedade rica em informação, que está a demonstrar ser localização 
atraente para as empresas multinacionais. E o que é mais significativo é o que este 
processo de desenvolvimento tem sido associado a taxas de crescimento anual do PNB 
constantemente elevadas. Em 1993, o PNB aumentou 9,7%. 
1.5 Internet 
A Internet constitui um bom exemplo do que pode acontecer se a infra-estrutura da 
informação entrar em fase de expansão. Nos EUA, espera-se que a Internet venha a 
representar um pólo principal de desenvolvimento da infra-estrutura, pelo menos a 
curto prazo (o desenvolvimento e uso da Internet é analisado com mais pormenor na 
Secção 7.8.1.). 
Em 1993, o uso da Internet cresceu exponencialmente. Em Junho de 1994, a Internet 
Society informou que estavam conectados 3,2 milhões de computadores centrais, 
ligando 45.000 redes e 30 milhões de utilizadores, em mais de 100 países. O número 
de utilizadores e o volume de tráfego cresceu tão depressa que a rede está a tornar-se 
mais lenta, mas, de momento, isso não parece ter impedido a adesão de novos 
utilizadores. No entanto, o elevado tempo de resposta representa um incómodo para os 
utilizadores frequentes. 
A Internet teve origem numa rede de telecomunicações desenvolvida pelo governo 
norte-americano, para fins de defesa civil e militar. Em 1983, as funções sem fins 
militares foram separadas e colocadas na Arpanet, uma rede de acesso público 
principalmente destinada ao apoio de comunicações entre universidades e 
investigadores, tendo a National Science Foundation como organismo de coordenação. 
Desde aí, o seu crescimento ultrapassou todas as expectativas. 
É errado dizer que a Internet é uma rede. Na verdade, é uma federação de redes 
informáticas, em todo o mundo, ligadas por um conjunto de protocolos denominados 
TCP/IP. Estes protocolos foram amplamente adoptados pelas universidades dos EUA, 
e, no final da década de 80, espalharam-se por todo o mundo, através da incorporação 
no sistema operativo UNIX. Na Europa, fez-se uma tentativa de adesão às normas 
28 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
ISO/CCITT, mas estas foram, em larga medida, ultrapassadas pelos TCP/IP. Era fácil 
trabalhar com o sistema e o acesso que ele permitia era muito barato. A Internet 
expandiu-se, em primeiro lugar, entre a comunidade académica e, mais recentemente, 
na indústria e no comércio. 
Há três aplicações que dominam o uso da Internet: o correio electrónico, o acesso 
interactivo e a transferência de ficheiros. Em conjunto, estão a incentivar as pessoas a 
utilizarem muito mais a informação enquanto recurso. Por outro lado, os utilizadores 
são encorajados pelo facto de não serem necessários contratos dedicados nem senhas 
para ter acesso à informação. 
No entanto, existem problemas. A quantidade de informação disponível através da 
Internet é tão vasta que os utilizadores têm importantes dificuldades de navegação 
dentro do sistema. Foi introduzido software com níveis de sofisticação variáveis, como 
o World-rWide-Web e o Mosaic, a fim de reduzir os problemas de navegação que, no 
entanto, ainda não foram totalmente ultrapassados. Além disso, atinge-se facilmente 
uma sobrecarga de informação, pela participação em BBS (sistemas de quadros de 
informação electrónicos) e noutros serviços. Outros problemas prendem-se com a 
qualidade da informação. A falta de qualquer controlo editorial significa que haverá 
sempre dúvidas quanto ao rigor e à actualidade da informação contida no sistema. 
Os utilizadores têm de inscrever-se numa agência que fornece ligações à Internet. Em 
alguns casos, estas agências de ligação são redes que ligam instituições, como a EARN 
(European Academic Research Network - Rede Europeia de Investigação Académica) 
ou a EUnet (Rede Europeia), que liga empresas e instituições. Existem ainda outras 
ligações fornecidas por agências especializadas, como a DEMON. Em certos casos, as 
agências de ligação dispõem de uma gama de serviços de valor acrescentado. 
Até agora, a Internet teve um impacto relativamente pequeno na maior parte dos 
serviços comerciais convencionais de bases de dados em linha. Todavia, muitos 
utilizadores têm, efectivamente através da Internet, acesso às bases de dados, 
principalmente às que se destinam aos mercados académicos, e é provável que esta 
forma de utilização aumente significativamente no futuro. Os distribuidores comerciais, 
editores e fornecedores de informação começam a explorar as oportunidades e é 
provável que se registe o aparecimento gradual de uma série de novos serviços de 
informação nas redes. Em que medida a Internet será usada para acesso a serviços 
comerciais de informação dependerá da implantação de procedimentos e práticas 
quanto a questões de preços, direitos de autor e medição da utilização. Foram 
realizados alguns progressos neste domínio e a CommerceNet constitui um exemplo 
recente e interessante de tentativa de criar um MespaçoM comercial na Internet, onde 
podem ser realizadas transacções comerciais. 
Para além de tudo o mais, a Internet confirma, de certo modo, que há procura para o 
aumento da capacidade de oferta do espaço comum da informação ou da infra-estrutura 
nacional da informação. 
29 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 1 
1.6 Incertezas 
Fizeram-se muitas previsões confiantes a favor destes planos de desenvolvimento em 
grande escala de uma infra-estrutura de informação. Os comentadores fizeram 
analogias com a criação das redes rodoviárias e de caminhos-de-ferro e afirmaram que 
as super-auto-estradas da informação dariam um importante contributo para o êxito 
económico futuro. Contudo, apesar de todo este entusiasmo e confiança, continua a 
haver grande incerteza acerca da viabilidade dos planos e um certo grau de cepticismo 
quanto ao retorno dos investimentos envolvidos. 
A incerteza deve-se, em parte, à confusão que envolve os planos: confusão quanto à 
adequação das tecnologias; confusão acerca da escala e da natureza da procura; 
confusão quanto às medidas necessárias para estimular o uso das redes; confusão 
quanto aos papéis respectivos dos sectores público e privado. 
O actual ritmo de mudança é de tal ordem que a formulação de políticas de 
infra-estrutura, neste estádio, se faz, inevitavelmente, por tentativas. Os planos que 
estão a ser desenvolvidos na Europa, nos EUA e no Japão representam os primeiros 
passos positivos, a partir dos quais se pode trabalhar, à medida que o ambiente 
tecnológico e do mercado se firma; a clarificação das questões jurídicas, tal como as 
actividades de coordenação dos governos e a introdução difundida de aplicações para o 
sector público, deverá trazer alguma estabilidade. 
30 
O SECTOR DA INFORMAÇÃO NA ECONOMIA EUROPEIA 
Industrialistas, tecnólogos e políticos são unânimes em afirmar que está a nascer a 
Idade da Informação. Espera-se que a informação e o acesso aos canais de distribuição 
de informação electrónica venham a ter um impacto fundamental no modo como 
trabalhamos, estudamos e passamos os nossos tempos livres. A maior procura de 
informação e entretenimento electrónicos terá consequências para todas as empresas 
com actividades nestas indústrias, quer sejam fornecedoras de redes, computadores e 
televisões ou de outros produtos de electrónica de consumo. Na perspectiva desta 
procura, as empresas que operam no sector das TI e das comunicações estão a 
investigar novas tecnologias, desde as redes de fibra óptica às set-top-boxes para 
televisões. 
O aumento esperado na procura de informação e entretenimento electrónicos 
incentivará o investimento no desenvolvimento de tecnologias, sendo provável que o 
sector da informação assuma uma maior importância global na economia europeia. Se 
as previsões se confirmarem, o sector crescerá significativamente em termos de receitas 
e de emprego, parecendo também provável que os diversos elementos, do sector da 
informação, anteriormente representados por indústrias diversas, venham a trabalhar 
em conjunto em projectos de interesse comum. A mais longo prazo, essas alianças 
serão formalizadas por fusões e aquisições - na verdade, este processo está já a ter 
início (ver secção 2.3.1). O fenómeno constitui um dos factores que levou a um debate 
quase obsessivo sobre a "convergência" no sector da informação, abrangendo as 
indústrias do conteúdo informativo e dos meios de comunicação social, os fornecedores 
de redes, a indústria de software e ainda os fabricantes de computadores e de 
electrónica destinada ao grande público. 
2.1 O fenómeno da convergência 
Tradicionalmente, tem-se considerado que a indústria dos serviços de informação 
electrónica é composta por fornecedores de serviços da informação e, em menor 
proporção, pelos organismos que fornecem os meios de distribuição e processamento 
destes serviços. Por isso, dentro dos limites tradicionais, os detentores de maiores 
parcelas da indústria eram os fornecedores e vendedores de bases de dados em linha, os 
fornecedores de serviços de informação em tempo real, os editores de CD-ROM, etc. 
Deste modo, a indústria da informação electrónica constituía uma actividade inovadora 
e em rápido crescimento, mas de pequena dimensão. 
Todavia, o número de organismos que agora pretendem reclamar uma quota da 
indústria é bastante maior. Em particular, os organismos que fornecem a infra-estrutura 
de distribuição e o equipamento que utilizamos para ter acesso aos serviços de 
informação estão conscientemente a colocar-se numa posição em que são parte 
31 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
integrante da indústria da informação, em vez de agirem como fornecedores de 
produtos ou de serviços a essa indústria. Simultaneamente, a indústria tradicional dos 
serviços de informação electrónica (e, em especial, os serviços que fornecem conteúdo 
informativo) reconheceu a importância da realização de alianças com as empresas que 
fornecem meios para aceder aos seus serviços. Estas tendências, em conjunto com os 
desenvolvimentos tecnológicos nos sectores do conteúdo, da distribuição e do 
processamento, estão a ser cada vez mais debatidas ao abrigo do termo globalizante 
"convergência". 
O advento dos multimédia e a promessa de novos mercados, no fornecimento de 
informação e entretenimento interactivos aos consumidores, terá sido, talvez, o 
elemento decisivo que provocou estas tendências. Sem a garantia da TV interactiva, os 
multimédia com base em CD e afins, bem como as oportunidades apresentadas pela 
indústria tradicional da informação seriam, provavelmente, insuficientes para captar o 
interesse ou a participação dos gigantes da comunicação social como as empresas 
cinematográficas ou de distribuição por cabo, e dos políticos. 
O facto de as indústrias cinematográfica, de distribuição por cabo e de 
telecomunicações estarem a preparar-se para participar no futuro dos serviços de 
informação e entretenimento electrónicos provocou um aumento significativo da 
sensibilização geral para o mundo da informação electrónica. Pela primeira vez, o 
conceito de indústria da informação começa a ganhar significado para um leque muito 
mais vasto de sectores e para o público em geral. Paralelamente, os governos 
reconheceram a importância estratégica das infra-estruturas da informação, como se 
salienta na primeira secção do presente relatório. 
A convergência é também uma característica da mudança tecnológica. Numa 
determinada acepção, isso pode ser visto como parte do movimento dos fabricantes de 
electrónica de consumo e de computadores para uma base tecnológica comum. Em 
termos gerais, dantes, um computador era utilizado para processamento de texto e de 
imagens e uma televisão para visualizar imagens; estas distinções estão agora a 
desaparecer e os computadores e aparelhos de televisão poderão tornar-se cada vez 
mais semelhantes, em termos de componentes tecnológicos. 
Numa acepção mais lata, a convergência tecnológica pode ser vista como um 
movimento no sentido da criação da máquina da informação total, incorporando um 
determinado número de elementos, como comunicação por voz e por fax, 
processamento de texto, acesso a conjuntos de dados locais e remotos através de 
suportes de armazenamento portáteis e redes de dados, e, evidentemente, visualização 
de vídeo, cinema e televisão. Ainda está longe de existir uma máquina com capacidade 
para todas estas funções, mas, em 1993, tornou-se evidente que era tecnicamente 
possível integrar três ou quatro destas funções com um êxito apreciável. A um nível 
ainda mais fundamental, a convergência tecnológica tem a ver com a capacidade de 
armazenar em formato digital todos os tipos de dados e de explorar esses dados em 
vários canais de distribuição. 
32 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
2.1.1 Composição do sector da informação convergente 
Está a tornar-se cada vez mais difícil delimitar e definir a composição do sector mais 
amplo da informação, dado que tantas organizações começam a actuar para além das 
respectivas áreas tradicionais de actividade e a operar em todas as indústrias 
relacionadas com a informação. Um sintoma desta tendência é o crescente número de 
fusões, aquisições e alianças estratégicas entre diferentes indústrias e o modo como as 
empresas estão a realizar grandes investimentos, por forma a entrarem em sectores 
industriais afins. No entanto, o quadro 2.1 apresenta somente um panorama geral das 
principais componentes das indústrias consolidadas da informação. Os três grandes 
grupos de classificação utilizados no quadro são: 
conteúdo informativo - a propriedade intelectual que está na base de um serviço de 
informação, quer seja uma parte de um texto, uma colecção de fotografias, um filme 
ou uma peça musical; 
distribuição da informação - canais de comunicações electrónicos (como 
telecomunicações, cabo ou satélite) ou canais de distribuição fora de linha, utilizados 
pelos fornecedores de conteúdo informativo para distribuírem os seus serviços, e pelos 
utilizadores, para terem acesso a esses mesmos serviços; 
processamento da informação - hardware, software e equipamento de comunicações 
necessário para que os utilizadores possam visualizar e processar os serviços de 
informação e de entretenimento e para que os produtores do conteúdo informativo 
possam desenvolver e conceber os respectivos serviços. 
Geralmente, considera-se que o nível de valor mais elevado reside no conteúdo 
informativo, já que os sectores da distribuição e do processamento existem para 
satisfazer a procura de informação (e incentivar essa procura), mas têm pouco valor 
sem o conteúdo. Alguns fabricantes e fornecedores de redes parecem estar agora a 
deslocar-se ao longo da cadeia de valor, na direcção do conteúdo informativo. 
Empresas como a Microsoft, tal como muitos operadores públicos de telecomunicações 
estão a adquirir serviços de conteúdo, como meio de garantir um papel na "ponta" de 
valor acrescentado do mercado. Também este é abordado com mais pormenor na 
secção que trata das fusões e aquisições. 
O quadro 2.1 não pretende, de modo algum, ser exaustivo nos elementos primários e 
secundários da indústria nele incluídos, mas fornece um indicador da amplitude de 
produtos e serviços que podem ser colocados no grupo do sector da informação. 
Esses elementos constituem três indústrias bastante diversas, cada uma com os seus 
próprios elementos de estrutura e de serviços de valor acrescentado, sendo enormes as 
diferenças entre elas, em termos de escala e de receitas. Mesmo assim, estas três 
33 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
indústrias estão a descobrir que, sem um elevado nível de cooperação, serão incapazes 
de aproveitar completamente o futuro da informação. Sem alianças e, nalguns casos, 
sem investimento nos canais de distribuição e equipamento de visualização/recepção, os 
produtores de conteúdo informativo têm poucas esperanças de conseguir fazer chegar 
os seus serviços aos utilizadores. De igual modo, os fabricantes de hardware estão a 
descobrir que os seus produtos não se venderão, a menos que os potenciais clientes 
possam escolher entre um leque de aplicações de conteúdo apropriadas. Quanto às 
empresas transportadoras, tanto os multimédia como a TV interactiva e o vídeo a 
pedido oferecem boas perspectivas de grande aumento de tráfego. É, pois, do seu 
interesse assegurar que exista uma indústria de conteúdo viva, que estimule a procura e 
o tráfego na rede. Poderá também ser do seu interesse tornarem-se, elas próprias, 
criadores ou fornecedores de conteúdo. 
34 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
Quadro 2.1 Composição do sector mais amplo da indústria da informação 
CONTEÚDO INFORMATIVO I DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO 
PRODUTORES PRIMÁRIOS INFRA-ESTRUTURA PRIMÁRIA EQUIPAMENTO PRIMÁRIO 
Edição impressa, electrónica e em multimédia Telecomunicações públicas Fabrico de computadores e periféricos 
(PSTN) 
Produção/edição cinematográfica, de vídeo e de Fabrico de processadores 
programas de televisão Redes de fibra óptica 
Electrónica de grande público 
Produção/edição em áudio Redes por cabo 
IEquipamento de recepção de 
Redes por satélite telecomunicações/satélite 
Redes radioeléctricas, celulares e móveis Software operativo 
. Software de aplicações • 
AGENTES E SERVIÇOS SECUNDÁRIOS INFRA-ESTRUTURA SECUNDÁRIA PRODUTOS/SERVIÇOS SECUNDÁRIOS 
Comércio, retalho e distribuição especializada Canais de difusão de TV/rádio Distribuição, combinação de componentes e 
reprodução 
Concepção, produção especializada e reprodução Serviços da rede de valor acrescentado Programação especializada/concepção de interfaces 
Corretagem e autorização de direitos "Super-auto-estradas" inteligentes | Instrumentos de produção de software 
Fonte: Policy Studies Institute 
35 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
2.1.2 Dimensão da convergência do sector da informação 
Como é evidente, existem perigos em exagerar o factor convergência e seria loucura 
sugerir, nesta fase, o aparecimento de uma indústria coesa integrando actividades de 
electrónica, tecnologia da informação, transporte, entretenimento e informação. Nem, 
diga-se desde já, irão combinar-se os volumes conjuntos de negócios e as capacidades 
concorrenciais e de emprego de cada sector para formar uma superindústria com 
enorme influência sobre o resto da economia e da sociedade. 
Não esquecendo esta premissa, é útil observar as dimensões comparativas das indústrias 
que poderão ter um papel no sector mais amplo da informação. O emprego neste sector 
é, particularmente, alvo de atenção, em grande parte porque o Livro Branco da CE 
Crescimento, Competitividade, Emprego considera o desenvolvimento de uma infra-
estrutura da informação e de uma sociedade da informação como uma das 
oportunidades fundamentais de crescimento de emprego, (ver também secção 1.1.) 
Quadro 2.2 Números-chave do sector da informação, 1992 
Publicidade impressa 
Publicidade 
electrónica 
Audiovisual4'4' 
Telecom. 
TI 
Electrónica de grande 
público Empregados 
(milhares) 
UE 
885.5 
43.5 
313,2 
1.231,8 
670,0 
110,0 EUA 
1.500,0 
1.210,0 
1.048,1 
78,0 
Fonte: Key Indicators of the Information Indu 
** Exclui a indústria da música Dimensão do 
mercado (BECU) 
UE 
93,4 
8,4 
35,6 
118,0 
95,0 
21,0 
stry 1992, IE EUA 
128,0 
12,8 I 
54,1 | 
145,0 
120,0 
17,0 
>ATE 
BECU = mil milhões de ecus 
Um dos perigos da elaboração de quadros comparativos como este é a dificuldade de 
conciliação das discrepâncias entre os valores de mercado relativos aos vários sectores. 
Os números do IDATE sobre a edição impressa, por exemplo, são diferentes dos da 
Consulting Trust, citados na secção 7.10 do presente relatório. Também não é fácil 
fazer uma comparação dos valores do IDATE referentes ao audiovisual com os valores 
do OMSYC, apresentados na secção 7.9. Estas discrepâncias só podem ser 
parcialmente explicadas pelos períodos de tempo ligeiramente diferentes a que se 
referem. Aceitando que estes valores não são necessariamente definitivos, eles 
permitem, porém, estabelecer uma comparação preliminar dos vários elementos da 
indústria. 
36 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
Reunindo todos estes elementos, o IDATE calculou que o sector da informação da UE 
valia, em 1992, cerca de 371.000 milhões de ecus e o dos EUA uns 477.000 milhões 
de ecus. O quadro 2.3 indica que o sector do conteúdo, considerado no seu todo, 
constitui mais de um terço deste total. 
Quadro 2.3 Repartição do sector da informação, na UE, 1992 
Electrónica 
de grande consumo 
Equipamento de Tr ° 
10% 
Serviços de Tl 
15% 
Equipamentos de telecom 
6% Edição impressa 
25% 
Audiovisual 
10% 
Edição de telecom. 
2% 
Serviços de telecom. 
26% 
Fonte: IDATE 
2.2 Sectores componentes 
Após avaliar a escala do sector mais amplo da informação, no seu conjunto, vale a 
pena observar mais de perto as dimensões e as tendências essenciais dos sectores 
componentes: conteúdo, distribuição e processamento. 
2.2.1 Sector do conteúdo: mudança de papéis e oportunidades 
No contexto deste grande sistema, o sector tradicional dos serviços de informação 
electrónica começa a parecer muito pequeno e insignificante. Obviamente, quase não é 
37 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
possível fazer comparações entre os volumes de negócios combinados dos produtores 
de bases de dados e editores de CD-ROM e de multimédia e os dos gigantes das TI e 
das telecomunicações. Mesmo no sector que designámos de conteúdo informativo, a 
área da edição electrónica é minimizada pelas actividades cinematográficas e musicais. 
Os cálculos do IDATE mostram que a edição electrónica não representa mais de 2% do 
total do sector da informação (a secção 7 apresenta informações pormenorizadas sobre 
a dimensão dos mercados do conteúdo). 
Por outro lado, a percepção do valor do conteúdo informativo está a aumentar 
rapidamente. Especialmente o valor dos conjuntos de dados a partir dos quais podem 
ser recuperados elementos para a pesquisa interactiva (por oposição aos recursos de 
dados lineares, como os filmes) está a tornar-se cada vez mais objecto de procura. Os 
primeiros sinais indicam que esta situação se manifestará, no futuro imediato, por uma 
onda de aquisições, flutuações da indústria e investimentos em empresas com 
actividades centradas no conteúdo informativo, fazendo aumentar o valor de mercado 
dessas actividades. 
É provável que determinados elementos do sector dos serviços de informação 
electrónica se aliem e se tornem estruturalmente semelhantes ao software de aplicações, 
ao software de jogos e às indústrias de áudio e vídeo. É o que se verificará 
especialmente com o CD-ROM e outros suportes portáteis, incluindo as disquetes de 
elevada capacidade. Os editores de CD-ROM destinado ao grande público e de 
interesse geral estão a utilizar mecanismos de distribuição já estabelecidos nos sectores 
convencionais do software, dos jogos e do áudio, como a combinação de software 
"livre" com hardware, as encomendas por correio e a venda especializada a retalho. 
Com o crescimento do mercado em termos de volume de vendas, é provável que estes 
métodos de distribuição venham a tornar-se mais amplamente utilizados pela indústria 
da informação, a começar pelo sector do grande público e difundindo-se pelo sector de 
negócios. A indústria da informação, por sua vez, será, quase de certeza, influenciada 
pelas estruturas de preços e de acordos, relativas a direitos e a distribuição, que já se 
encontram implantadas noutras indústrias de software. 
As tendências para a convergência aqui debatidas representam, simultaneamente, uma 
ameaça e uma oportunidade para o sector dos serviços de informação electrónica. A 
ameaça surge sob a forma dos gigantes do hardware, do software e da distribuição, 
muitos dos quais parecem determinados a desenvolver o seu próprio conteúdo 
electrónico, evitando acordos sobre direitos dispendiosos e adquirindo um maior 
controlo dos respectivos mercados. Quase todas as empresas que participam no 
desenvolvimento de hardware para multimédia, por exemplo, têm os seus próprios 
programas de edição: a Philips, a Sony, a 3DO, a Apple e, evidentemente, a 
Microsoft. Uma grande parte da sua actividade editorial ainda se baseia na concessão 
de licenças para materiais produzidos por terceiros, mas é provável que estas empresas 
tendam também para a actividade de criação de conteúdo. 
38 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
Outra ameaça são as centenas de pequenas empresas de desenvolvimento de multimédia 
que nasceram por toda a Europa. Começaram como departamentos de desenvolvimento 
de editores de conteúdo, mas muitas aspiram agora à edição electrónica e à propriedade 
de direitos. No início da década de 90, a Franklin previu esta tendência, convertendo o 
que era antes uma pequena empresa de dispositivos manuais de electrónica numa 
verdadeira editora de material de consulta electrónica de pleno direito - e até mudando 
o seu nome para Franklin Electronic Publishers. De igual modo, a actuação dos 
operadores de redes de entretenimento e de telecomunicações no sentido de adquirirem 
ou investirem em empresas de conteúdo são um sintoma do desejo de evitar a 
dependência do exterior, isto é, da indústria fornecedora de conteúdo informativo. 
Não estamos a sugerir que a convergência venha a suprimir o sector dos serviços de 
informação electrónica. Mas estas tendências ultrapassarão, certamente, algumas 
empresas de informação electrónica, tal como a edição electrónica ultrapassou já 
algumas empresas de edição impressa. Essas empresas não desaparecerão 
necessariamente, mas a sua incapacidade de adaptação limita-lhes a abertura de 
oportunidades de mercado. 
Assim sendo, que oportunidades oferecem as forças de mercado que formam a base de 
convergência? As empresas detentoras de conteúdo e capazes de o apresentar num 
formato digital para manipulação em diversas aplicações encontram-se numa posição 
forte. A curto ou médio prazo, pelo menos, é provável que venha a existir uma 
capacidade de rede superior à capacidade de conteúdo adequado, colocando estes 
recursos sob uma considerável pressão da procura. Esta posição será reforçada à 
medida que as indústrias forem sendo cada vez mais desregulamentadas e que a 
concorrência entre os operadores de canais de distribuição e de redes se tornar mais 
feroz. 
Para explorar esta oportunidade, as empresas produtoras de conteúdo terão de procurar 
alianças com os fornecedores de tecnologia e de redes, ou estabelecer acordos sobre 
direitos com parceiros da edição electrónica para o desenvolvimento de terceiros, num 
leque adequado de sectores e tecnologias. É provável que ainda demore algum tempo 
até que as redes de elevada capacidade estejam completamente operacionais, pelo que 
as empresas de conteúdo dispõem também de algum tempo para desenvolver as suas 
estratégias de aquisição de direitos, constituir uma carteira de produtos 
electronicamente manipuláveis e criar especialização em desenvolvimento de software. 
As empresas de CD-ROM, multimédia e serviços em linha, constituídas por empresas 
editoras e de informação, não serão destruídas pela disponibilidade de outras formas de 
distribuição nem pelos efeitos da convergência. Os esforços de convergência das 
indústrias, no sentido de criar um mercado de massas para os produtos de informação e 
entretenimento electrónico só poderão ajudar a aumentar a sensibilização e a procura 
relativamente a estes produtos, quer sejam distribuídos em disco óptico para uso 
informático, através de uma linha telefónica, ou como parte de um dispositivo manual 
de consulta. 
39 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
O sector da informação profissional não deverá sofrer tanto com a ameaça dos gigantes 
da informática e das redes: os seus conhecimentos especializados e a sua penetração no 
mercado serão muito mais difíceis de copiar do que no caso de alguns sectores de 
entretenimento. Além do mais, as capacidades e a especialização apresentadas pela 
indústria editora, em termos de ensaio e colocação em funcionamento, edição, 
tratamento de direitos e distribuição, continuarão a ter um valor único no novo mundo 
da informação. 
2.2.2 Sector da distribuição: telecomunicações, cabo e satélite 
O mercado mundial dos serviços de telecomunicações (por oposição aos serviços e ao 
equipamento, indicados no quadro 2.2) valia, em 1992, 328.700 milhões de ecus, de 
acordo com investigações realizadas pelo IDATE. Para este total, a UE contribuiu com 
um valor calculado em 91.900 milhões de ecus, ou seja, aproximadamente 23%, como 
se mostra no quadro 2.4. 
Quadro 2.4 Distribuição geográfica do mercado mundial de serviços de 
telecomunicações, 1992 
América do Norte 38% 
Japão 13% 
União Europeia 28% Oceania 2% 
EFTA 4% 
Países em vias de 15% 
desenvolvimento 
Fonte: IDATE 
40 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
A repartição do mercado comunitário por tipo de serviço, apresentada no quadro 2.5, 
indica que as redes de dados, os serviços da rede de valor acrescentado (Value Added 
Network Services - VANS) e os serviços móveis contribuem para uma proporção 
relativamente pequena do total, mas estão a registar elevadas taxas de crescimento. 
Quadro 2.5 Repartição, por actividade, do mercado comunitário dos serviços de 
telecomunicações, 1991-1992 
Serviços 
Serviços básicos na PSTN 
Telex, teletexto e telégrafo 
Transmissão de dados 
Serviços genéricos e VANS 
Serviços móveis de telecomunicações 1991 
BECU 
71,7 
1,1 
6,8 
2,9 
4,2 1992 
BECU 
74,6 
1,0 
7,8 
3,5 
5,0 Crescimento 
anual - % 
+4,1 
-10,0 
+ 14,0 
+20,0 
+20,0 
Fontes: Relatórios Anuais dos Operadores, IDATE, CIT Research, Sagatel, UIT 
BECU = mil milhões de ecus 
A penetração das linhas de PSTN por 100 habitantes varia consideravelmente dentro da 
UE, com apenas 27,3 linhas por 100 habitantes em Portugal, em 1992, e 59,1 na 
Dinamarca. Do mesmo modo, o desenvolvimento das redes telefónicas digitais na área 
local (linhas de assinantes) varia consideravelmente. O quadro 2.6 mostra que, na 
Alemanha, a proporção de linhas de assinantes digitalizadas foi calculada em 13%, em 
1992, ao passo que em França poderá ter atingido 83,2%. 
Quadro 2.6 Infra-estrutura de telecomunicações em 1992 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Irlanda 
Espanha 
França 
Grécia 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Total/Média Principais linhas 
telefónicas em 
funcionamento 
(milhões) 
4,3 
3,0 
35,6 
1,1 
13,8 
30,1 
4,4 
23,7 
0,2 
7,4 
2,9 
26,1 
152,6 Penetração das 
linhas PSTN por 
100 habitantes 
42,3 
59,1 
44,8 
31,1 
35,7 
53,0 
43,7 
41,1 
50,6 
49,3 
27,3 
45,9 
44,3 Taxa de 
digitalização de 
linhas de assinantes 
(estimativas em %) f 
52,0 | 
40,0 
13,0 
65,0 
36,4 
83,2 
20,0 
48,4 
56,0 
80,0 
50,0 
61,6 
49,0 
Fonte: UIT, BIS Strategic Decisions, IDATE 
41 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
A disponibilidade alargada de linhas telefónicas normais e digitais é uma característica 
essencial da indústria da informação electrónica. Além disso, uma cobertura igualitária 
da infra-estrutura de telecomunicações é fundamental para o conceito de "espaço 
comum da informação". A elaboração de políticas e a tomada de decisões de 
investimento (tanto do sector público, como do privado) terão, por isso, de ser 
efectuadas à luz destas questões. Entretanto, à medida que a desregulamentação se 
acelera e que se dá maior atenção à redução e à harmonização das estruturas tarifárias, 
espera-se uma maior procura de serviços de telecomunicações, especialmente de 
telecomunicações internacionais e móveis. 
A redução de tarifas nas comunicações móveis foi recomendada no Relatório 
Bangemann e no Plano de Acção da Comissão, tendo o Livro Verde sobre 
Comunicações Móveis e Pessoais proposto várias acções de desregulamentação e de 
interligação de redes. Estes desenvolvimentos, em conjunto com a perspectiva de uma 
explosão da procura incentivarão as iniciativas do sector privado no sentido de criar 
redes globais de comunicações móveis para um mercado de massas. 
O Livro Verde estabelece quatro objectivos-chave: 
• possibilitar a criação de um mercado de serviços, equipamentos e terminais 
móveis, na UE; 
• estabelecer princípios comuns para a implementação de uma infra-estrutura de 
comunicações móveis; 
• promover a transformação do mercado das comunicações móveis num mercado 
de massas das comunicações pessoais; 
• facilitar e promover a criação de redes e serviços pan-europeus, e garantir que o 
sector se desenvolva de acordo com o interesse público. 
O apoio dado a estes princípios pelo Relatório Bangemann e pelo Plano de Acção 
elaborado pela Comissão em resposta àquele relatório poderá encorajar uma rápida 
actuação. A data-objectivo, definida pela Comissão no Plano de Acção, para a adopção 
do "Livro Verde" sobre Comunicações Móveis e Pessoais, é o fim de 1994 ou o 
prineípio de 1995. 
No entretanto, a desregulamentação nos EUA conduziu a uma explosão de actividade 
no domínio das redes globais de satélites para comunicações móveis. Durante a 
Primavera de 1994, vários gigantes das comunicações apresentaram propostas à 
Comissão Federal das Comunicações, destinadas ao desenvolvimento destas redes. 
A Teledisc, por exemplo, é uma empresa que tem sede em Washington, com 
investimentos da McCaw Cellular e da Microsoft. A sua proposta envolve o 
42 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
lançamento de 840 satélites e destina-se a fornecer acesso sem fios a canais de 
comunicações de dados de todas as larguras de banda, que estará à disposição dos 
utilizadores de todo o mundo, independentemente da sofisticação das infra-estruturas 
nacionais de telecomunicações. O Iridium da Motorola utilizará 66 satélites sofisticados 
para facultar serviços móveis em todo o mundo. Redes como estas permitirão o 
fornecimento rápido de sinais digitais complexos, possibilitando a teleconferência e o 
acesso a serviços de multimédia. Terão, por conseguinte, um impacto significativo na 
criação de um mercado de massas para esses serviços e não serão condicionadas pela 
capacidade das administrações nacionais e dos operadores públicos de telecomunicações 
para investirem fortemente em infra-estruturas de fibra óptica. 
Todavia, após o entusiasmo que envolveu os anúncios iniciais, tem havido algum 
cepticismo quanto à execução efectiva destas propostas. Nesta fase, parece improvável 
que as redes móveis de satélite, de banda larga, venham a estar completamente 
operacionais muito antes do fim do século. Embora existam alguns projectos um pouco 
menos ambiciosos que darão fruto nos próximos dois anos (por exemplo, a Orbcomm, 
na Virgínia, espera ter instalada, em 1996, uma rede de 26 satélites para transmissão 
digital simples de mensagens), o impacto das comunicações móveis no mercado dos 
serviços de informação electrónica e de entretenimento deverá ser relativamente menor, 
a curto prazo. Contudo, ao fim de um período mais longo, tudo indica que terão um 
efeito fundamental sobre a transmissão e a utilização de serviços de multimédia. 
De acordo com o Relatório sobre o Desenvolvimento das Telecomunicações Mundiais, 
da União Internacional de Telecomunicações (UIT), publicado em Março de 1994, a 
globalização dos mercados de telecomunicações constitui uma tendência crescente e 
continuarão a verificar-se alterações estruturais no mercado, em resposta aos processos 
de globalização e desregulamentação. 
A liberalização da política europeia de telecomunicações já serviu para incentivar a 
concorrência entre os operadores e até para estimular o investimento de empresas 
norte-americanas na Europa, particularmente da AT&T, da MCI, da Sprint e das 
Regional Bell Companies. O investimento americano e os projectos de empresas 
comuns deverão ter um importante papel no desenvolvimento de uma infra-estrutura 
avançada de informação na UE, mas existe a preocupação, dentro da indústria das 
telecomunicações, de que, a longo prazo, esta situação possa provocar uma perda de 
controlo dos respectivos mercados nacionais, por parte dos operadores europeus. 
Os operadores públicos de telecomunicações da Europa têm tido tendência para um 
bom desempenho, em comparação com os seus congéneres de todo o mundo. Em 
1992, quatro desses operadores faziam parte do grupo dos dez principais. Os EUA 
tinham cinco operadores nesta lista e o Japão um (ver quadro 2.7.). 
43 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
Quadro 2.7 Os dez principais operadores públicos de telecomunicações, 1992 
Operador País Receitas 
mil milhões de 
dólares Receitas BECU 
NTT 
AT&T 
DBP Telekom 
BT 
France Telecom 
SIP 
BellSouth 
Nynex. 
GTE 
Bell Atlantic Japão 
EUA 
Alemanha 
Reino Unido 
França 
Itália 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 51,354 
39,580 
34,550 
23,379 
23,164 
17,492 
15,202 
13,155 
12,644 
12,093 44 
34 
30 
20 
20 
15 
13 
11 
11 
10 
Fonte: União Internacional de Telecomunicações 
Os sectores de cabo e satélite cresceram substancialmente em 1993, principalmente à 
sombra dos serviços de televisão, mas com um certo grau de penetração no sector das 
telecomunicações e com uma perspectiva promissora para os serviços comerciais com 
base em satélite. De acordo com a Cable and Satellite Europe, havia pelo menos 10,7 
milhões de antenas parabólicas instaladas na Europa, em 1993, das quais 64% na 
Alemanha e no Reino Unido. Calcula-se que terão sido instaladas, em 1993, em toda a 
Europa, cerca de 1,1 milhões de antenas parabólicas. Surpreendentemente, a Polónia 
surgiu como o terceiro maior mercado europeu, com estimativas prudentes a 
calcularem a base instalada em cerca de 750.000. A penetração dos serviços por cabo, 
que poderá ser um factor crucial numa primeira fase de desenvolvimento de serviços de 
rede inteligentes e interactivos, também aumentou substancialmente em 1993 (ver 
quadro 2.8.). 
A parte de leão das receitas da indústria dos serviços por cabo e satélite continua a 
concentrar-se em torno dos serviços de entretenimento destinados ao grande público, 
embora haja indícios de que os mercados da área dos negócios estão em rápida 
expansão. Calcula-se que o mercado europeu dos serviços comerciais via satélite, em 
1992, tenha crescido quase 27%, passando de 267 para 339 milhões de ecus (fonte: 
Crr Publications, 1994). Os grandes agentes europeus do fornecimento de 
comunicações via satélite para a actividade empresarial incluem a DBP Telekom e a 
Maxat (subsidiária da France Telecom/Cogecom), bem como a SIS, um operador 
privado do Reino Unido que, neste país, domina igualmente o mercado da distribuição 
de dados sobre corridas, aos balcões de apostas. 
Os serviços de informação da área dos negócios distribuídos via satélite constituem um 
mercado de pequenas dimensões concentrado, sobretudo, na informação financeira e 
comercial. O uso de satélites para videoconferências aumentou consideravelmente, 
talvez em resultado de uma maior disponibilidade de RDIS. Em 1992, as receitas dos 
serviços de videoconferência ascenderam a cerca de 11 milhões de ecus, o que 
44 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
significou um aumento de 2 milhões, em relação ao ano anterior. Entretanto, uma das 
áreas de maior crescimento no mercado de satélites deverá ser a televisão de negócios. 
Quadro 2.8 Penetração dos serviços por cabo e satélite na Europa, 1993 
País Ligações por cabo 
(milhares) Penetração por cabo 
%* Antenas parabólicas 
(milhares)** 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Finlândia 
França 
Alemanha 
Hungria 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Noruega 
Polónia 
Portugal 
Espanha 
Suécia 
Suíça 
Reino Unido 967 
3.725 
1.323 
780 
1.206 
13.116 
749 
400 
negligenciável 
117 
5.700 
643 
600 
10 
749 
1.931 
1.908 
504 32,3 
98,0 
57,3 
36,3 
5,9 
39,3 
21,4 
40,0 
negligenciável 
81,4 
92,0 
36,6 
6,0 
0,3 
6,6 
50,3 
77,1 
2,3 500 
10 
150 
15 
350 
4.200 
180 
50 
100 
2 
250 
160 
750 
100 
150 
325 
40 
2.662 
Fonte: Cable and Satellite Europe, Janeiro de 1994 
* indica a penetração percentual nos lares com televisor 
•* apenas estimativas aproximadas 
2.2.3 Sector do processamento: hardware, software e TI 
O mercado europeu das H sofreu, juntamente com muitos outros, os efeitos da 
recessão. O sector do hardware enfrentou dificuldades consideráveis para se adaptar a 
diversas condições novas do mercado: redução da procura de computadores centrais, 
quedas brutais dos preços dos PC e aparecimento de uma nova forma de procura por 
parte dos sectores dos pequenos escritórios e dos escritórios sediados em casa. 
Entretanto, a concorrência de preços e as lutas entre fabricantes de aplicações, com 
vista ao domínio do mercado, fizeram deste período um momento de desafio para a 
indústria de software. As taxas de crescimento do hardware e do software baixaram 
consideravelmente, durante a segunda metade de 1992 e a primeira metade de 1993, 
em quase toda a Europa, embora se esperasse que a recuperação económica geral, em 
1994, evitasse uma maior queda das mesmas taxas. No entanto, só se esperam taxas de 
crescimento superiores a 10 % nos países em que o desenvolvimento do mercado das 
TI teve início mais tardç, como a Grécia e Portugal. O quadro 2.9 apresenta as taxas 
de crescimento dos países europeus, entre 1990 e 1994. 
45 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
A falta de um crescimento substancial no sector das TI pode ser em grande parte 
atribuída ao declínio do mercado do hardware, que foi particularmente severo para os 
sistemas multiutilizador, em especial para os computadores de grande e média 
potência. O Observatório Europeu das Tecnologias da Informação (OETT) calcula que 
as receitas do hardware decresceram 3,1% durante o ano de 1993. O quadro 2.10 
mostra que, comparativamente, o mercado-do software teve um bom desempenho, 
atingindo taxas de crescimento de 8,2%, esperando-se que aumente para 8,5% em 
1994. 
Quadro 2.9 Crescimento percentual do mercado das Tl por região, 1990-1994 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Finlândia 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Noruega 
Portugal 
Espanha 
Suécia 
Suíça 
Reino Unido 
Europa Ocidental 1990/1991 
1,4 
5,9 
3,0 
-2,4 
3,1 
7,7 
19,3 
5,0 
5,8 
4,2 
6,3 
20,6 
5,6 
2,0 
1,2 
1,2 
4,4 1991/1992 
4,1 
1,1 
-1,0 
-6,0 
1,7 
6,2 
16,6 
6,6 
2,0 
2,9 
-1,8 
18,5 
-1,2 
-5,7 
-0,6 
3,5 
2,5 1992/1993 
5,6 
3,0 
3,0 
0,2 
0,6 
2,0 
17,3 
5,2 
0,5 
1,5 
1,0 
16,3 
-0,2 
0,7 
1,7 
2,4 
1,6 1993/1994 | 
6,2 I 
3,2 1 
3,0 I 
4,0 
3,2 
4,9 
19,0 
5,5 
2,4 
3,9 
1,4 
16,4 
2,0 
3,2 
3,2 
5,5 
4,2 
Fonte: OEIT 
O mercado doméstico está a tornar-se cada vez mais importante para a indústria dos 
PC. Os profissionais que utilizam computadores em casa, trabalhadores independentes 
das profissões liberais e as pequenas empresas sediadas em casa estão a gerar uma 
proporção cada vez maior da procura. Calcula-se que, nos EUA, essa procura já está a 
ultrapassar a procura tradicional dos escritórios. Em 1993, foram vendidos, nos 
Estados Unidos, 5,3 milhões de PC para uso doméstico de profissionais, contrastando 
com os 4,3 milhões para uso profissional no local de trabalho (fonte: In teco). Em 
1997, estes valores deverão aumentar para 9,5 milhões e 6,3 milhões, respectivamente. 
A base tecnológica instalada no domicílio é tratada mais pormenorizadamente na secção 
7.7 (Serviços de informação electrónica no domicílio). 
Espera-se que as despesas do mercado doméstico em meios de entretenimento, no seu 
todo, aumentem 7,9% por ano, embora os gastos em electrónica para uso doméstico 
devam manter-se relativamente estáveis, prevendo-se um maior crescimento na segunda 
metade da década de 90. O quadro 2.11 mostra as dimensões relativas dos mercados 
europeus de software, hardware, TI e electrónica para uso doméstico, em 1992, com 
projecções para 1995. 
46 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
Quadro 2.10 Crescimento percentual do mercado europeu das Tl por grupo de 
produtos, 1990-1994 
Sistemas de grande potência 
Sistemas de média potência 
Sistemas de pequena potência 
Estações de trabalho 
Computadores pessoais 
Impressoras para PC 
Hardware de LAN 
Equipamento de comunicação de dados 
Equipamento de escritório 
- Total de hardware de TI 
- Produtos de software 
Serviços profissionais 
Serviços de rede/processamento 
- Serviços 
- Serviços de assistência 
Total do mercado de TI 1991/ 
1990. 
-10,0 
-3,7 
1,2 
20,1 
-2,0 
9,0 
17,3 
9,0 
2,1 
-0,2 
12,6 
11,0 
6,7 
9,6 
4,2 
4,4 1992/ 
1991 
-5,8 
-9,0 
-2,5 
11,0 
-4,5 
-2,9 
29,1 
9,0 
2,3 
-1,9 
9,3 
7,6 
5,5 
7,0 
2,1 
2,5 1993/ 
1992 
-19,1 
-11,3 
0,7 
10,8 
-0,8 
-2,8 
15,3 
8,0 
-1,6 
-3,1 
8,2 
7,0 
5,6 
6,6 
0,4 
1,6 1994/ 
1993 
-15,0 
-9,0 
7,1 
13,3 
4,0 
0,0 
5,1 
-0,6 
-1,3 
0,0 
8,5 
8,2 
5,2 
7,8 
1,4 
4,2 
Fonte: OETI 
Quadro 2.11 Mercado europeu de hardware, software e electrónica para uso 
doméstico, 1992-1995 
BECU 
hardware produtos de serviços electrónica de 
de Tl software de Tl uso doméstico 
1992 ^1995 
Fonte: EITO - BIS 
47 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
2.3 Reposicionamento da Indústria 
Á globalização do mercado da informação e as tendências para a convergência da 
tecnologia e da indústria já implicaram um certo reposicionamento. Algumas das 
tendências verificadas no debate sobre a convergência reflectem-se em fusões e 
aquisições nas indústrias da informação. Este tipo de reposicionamento deverá ganhar 
um certo ritmo durante os próximos anos, à medida que as empresas tentam penetrar 
em novos mercados geográficos e satisfazer a procura de tecnologia e de conteúdo, 
com uma gama integrada de produtos. Nos casos em que exista conteúdo e distribuição 
numa única empresa, a tendência será para aplicar a regulamentação relativa à 
propriedade cruzada de vários meios de comunicação social. Por outro lado, as 
empresas do mesmo sector que se fusionem com o objectivo de explorar os mercados 
locais e globais, poderão arriscar-se a violar as leis de concentração e monopólio de 
meios de comunicação social. A necessidade de globalizar e diversificar fez com que as 
indústrias de conteúdo e distribuição e os legisladores revissem as leis relativas à 
concentração de meios de comunicação social e considerassem a possibilida.de da sua 
adaptação, em resposta a estas tendências. 
2.3.1 Fusões e Aquisições 
As fusões e aquisições ocorridas no sector da informação, por volta do ano passado, 
podem ser classificadas em duas categorias: as que se destinam a alargar a penetração 
em mercados geográficos novos ou já existentes e aquelas cuja razão de ser é a 
diversificação para mercados novos, mas afins. Muitos dos grandes acordos realizaram-
se nos Estados Unidos, embora a actividade europeia esteja a acelerar o passo. 
No seu relatório intitulado Mergers and Acquisitions in European Information 
Technology Companies, a Broadview Associates enumerava 895 fusões e aquisições no 
sector europeu das TI, em 1993, cujo montante ascendia a 14.300 milhões de dólares 
(12.300 milhões de ecus). Quase metade realizou-se no sector dos serviços da 
informação, onde o valor médio de cada acordo foi de 11 milhões de dólares (9,5 
milhões de ecus). Um documento de trabalho do OMI, de Maio de 1994, referia cerca 
de 45 acordos no sector das bases de dados e dos serviços da informação, durante o 
período de 1993 e início de 1994. É impossível descrever, num relatório desta 
dimensão, toda a actividade de fusões e aquisições. O objectivo desta secção consiste, 
consequentemente, em identificar uma mera selecção de acordos em áreas fundamentais 
e examinar as novas tendências. 
Os acordos que mais atraíram a atenção no ano passado foram a compra de uma quota 
de 25% da Time Warner Entertainment pela US West, a fusão Viacom/Blockbuster e a 
sua aquisição conjunta da Paramount, bem como, obviamente, a fusão proposta entre a 
TCI e a Bell Atlantic, anulada em Fevereiro de 1994. Estes acordos, bem como a 
polémica registada até que, finalmente, foram concluídos, foram objecto de inúmeras 
colunas de jornais - muitas das quais os explicaram em termos de convergência. Assim, 
48 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
a US West está a expandir-se das telecomunicações para o conteúdo de entretenimento, 
enquanto a Viacom e a Blockbuster estão a reforçar as respectivas posições enquanto 
distribuidoras, combinando as suas actividades de distribuição por cabo com as 
actividades de venda de suportes a retalho. Ambas passaram a terem mais controlo 
sobre a indústria do conteúdo, através da aquisição da Paramount. Evidentemente que 
este tipo de análises é simplista, mas estes acordos indicam que a convergência é mais 
do que u*m mito dos meios de comunicação. 
Na Europa, realizaram-se vários acordos, geralmente dé menor dimensão, mas não 
menos interessantes. Do vasto número de fusões e aquisições ocorridas por volta do 
último ano, seleccionámos a amostra que é apresentada no quadro 2.12. 
Quadro 2.12 Algumas fusões e aquisições de empresas europeias da informação, 
1993/1994 
Ano Empresa em ciuu Natureza da 
actividade Comprador Preço / Comentário* 
1994 
1993 Thomaoa Directório! 
(UK) 
Software Toolworks 
(USA) 
Th*mea TV (UK) 
Officiel Airline Guide 
(USA) 
InfoPro (USA) 
Extd(UK) 
Quotron (USA) 
Vamp Health 
(UK) 
Data-Star (Suíça) 
Hscvier (NL) Listas telefónica • 
Software de 
multimédia/jogo* de 
vídeo 
Televisão 
Dedos «obre 
transportes aéreo* e 
reservai 
Distribuição em linha 
Serviço*, de dado» 
financeiro! 
Serviço* de dadoa 
financeiroa em tempo 
real 
Serviço* informático* 
para médicos 
Distribuição em linha 
Ediçto US West (USA) 
Pearson (UK) 
Pearson (UK) 
Reed/Elsevier 
(UK/NL) 
Qucetel(FR) 
Financial Times (UK) 
HeuUrs(UK) 
Reuters (UK) 
Knight Ridder (EUA) 
ReedflJK) Aquisiçio de 
conteúdo/novo 
mercado 
Entrada em novo 
mercado/ 
especialização (460 
milhões de dólares) 
Expanalo de TV (150 
milhões de dólares) 
Alargamento da quota 
de mercado (417 
milhões de dói.) 
Aquisiçio de quota de 
mercado (15 milhoe* 
de dói.) 
Aquisiçio de quota de 
mercado (110 milhões 
de dói.) 
Aquisiçio de quota do 
mercado americano 
BxpanaSo para o 
sector da medicina 
(20 milhões de dói.) 
Aquisiçio de quota de 
mercado (25 milhões 
de dói.) 
Fuslo 
Fonte; Mergers and Acquisitions in the Electronic Information Service* Industry (Documento de Trabalho OMI 94/2) / 
Interactive Media International • 
49 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
Esta lista não é, de modo algum, exaustiva, mas pretende dar uma indicação do tipo de 
acordos realizados. A aquisição de uma parcela de conteúdo de imagem pela Microsoft, 
através da Dorling Kindersley, é hoje um exemplo muito citado da expansão das 
empresas de hardware e software na direcção do conteúdo. Nos acordos mencionados, 
porém, há igualmente exemplos de empresas de distribuição que adquirem conteúdo e 
de empresas de conteúdo que alargam o seu leque de produtos e as suas capacidades de 
software. 
Também merecem uma referência específica a aquisição, pelo operador público 
britânico de telecomunicações Mercury, de uma parcela significativa da empresa de 
edição e multimédia Andromeda Interactive e a aquisição do produtor e editor de 
multimédia Broderbund, proposta pela Electronic Arts. O distanciamento da 
Broderbund relativamente a esta última prende-se, muito provavelmente, com a sua 
percepção do valor acrescentado potencial da empresa como produtor e editor de 
software implantado e respeitado, especialmente tendo em conta o preço que a Pearson 
pagou pela Software Toolworks. 
Fora do sector dos serviços da informação e da edição, realizaram-se diversos acordos 
relacionados com o sector da informação e envolvendo empresas europeias. Em 1993, 
a British Telecom adquiriu uma quota de 20% da empresa norte-americana de 
telecomunicações MCI, expandindo assim a sua área de interesses. No mesmo ano, a 
PolyGram comprou a Motown Records, alargando também a sua área de interesses a 
novos mercados geográficos. 
São de esperar mais actividades de fusão e aquisição na Europa em 1994 e 1995, tendo 
várias empresas revelado já que enveredaram pela via da aquisição. A Philips, por 
exemplo, comunicou à imprensa, em Maio de 1994, que pretendia expandir as suas 
actividades de meios de comunicação, através de processos de aquisição. A Thorn EMI 
afirmou que se baseará na sua experiência de gestão de direitos de autor na indústria da 
música, expandindo as suas actividades de edição de livros e de CD-ROM. Falando a 
propósito da proposta da Software Toolworks, Lord Blakenham, presidente da Pearson, 
disse ao jornal The Times que antevia muitas oportunidades para as actividades de 
edição de livros e jornais da Pearson, mas que, "dado que os mercados de multimédia 
se tornam uma realidade, temos de aumentar as capacidades de televisão e de software, 
que serão necessárias, a mais longo prazo, para aproveitar o melhor possível aquilo que 
temos". Outras empresas de edição e de conteúdo informativo, que se encontrem em 
condições disso, fariam bem em seguir este caminho. 
Para além da actividade formal de fusão e aquisição, a Europa conheceu muitos 
anúncios de formação de empresas comuns no sector da informação. A Springer Verlag 
e a AT&T anunciaram a sua colaboração na Europa, para explorar oportunidades na 
distribuição de informação científica, médica e técnica. O operador público italiano de 
telecomunicações Stet e a Bell Atlantic colaborarão numa empresa comum para criar 
vídeo a pedido e serviços interactivos de informação em Itália e para melhorar a 
capacidade da rede italiana de cabos de cobre. A Olivetti e a Redgate Communications 
50 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
dos Estados Unidos formarão uma empresa comum para explorar o mercado europeu 
de multimédia. Entretanto, os operadores públicos francês e alemão de 
telecomunicações, a France Telecom e a Deutsche Telekom, deverão tornar-se 
parceiros da Sprint e diz-se que estão a tentar obter alianças do mesmo tipo no Japão. 
No sector americano da informação, as alianças estratégicas e as empresas comuns 
foram ainda mais numerosas, com a Microsoft e a TCI a colaborarem em experiências 
de TV interactiva (diz-se que a Microsoft também está a trabalhar com a japonesa 
NTT, em redes de multimédia) e tendo a Paramount Publishing constituído uma 
empresa comum com a empresa de software de multimédia Davidson & Associates, 
isto para mencionar apenas dois casos. Alguns destes empreendimentos mostrar-se-ão, 
sem dúvida, transitórios, à medida que as empresas estabelecerem relações práticas de 
trabalho - a Microsoft rapidamente minimizou o seu papel de desenvolvimento de 
software operativo para as consolas de jogos em CD-ROM Saturn da Sega, após ter 
sido amplamente divulgada na imprensa a colaboração entre as duas empresas. 
Alguns dos acordos que tiveram lugar no sector da informação foram, sem dúvida, 
oportunistas e outros reflectem um processo de consolidação já em curso. Todavia, 
uma quantidade significativa de acordos reflecte a passagem das empresas do sector da 
informação para além dos seus limites tradicionais de actividade e o seu desejo de 
penetrar em mercados internacionais, reunindo conteúdo, desenvolvimento de software 
e capacidade de. distribuição, com o intuito de explorar novas oportunidades de 
mercado. 
2.3.2 Propriedade e concentração de vários meios de comunicação 
O reposicionamento da indústria e as fusões, aquisições e empresas Comuns daí 
resultantes, atrás mencionadas^ ajudaram a trazer para o primeiro plano do debate a 
propriedade e a concentração de vários rneios de comunicação, os monopólios e a 
regulamentação relativa a estas questões, especialmente nas indústrias do audiovisual e 
da distribuição. A regulamentação respeitante à participação das empresas em várias 
actividades de media, sobretudo, tem estado em foco na Europa. 
Desde meados da década de 80 que os Estados-membros têm vindo a aplicar (a par do 
respectivo direito nacional da concorrência) regras específicas sobre a propriedade de 
meios de comunicação, para evitar que a concentração desses meios se torne uma 
ameaça ao pluralismo. Ao nível comunitário, a disparidade entre as regras nacionais 
aplicáveis à propriedade de meios de comunicação cria uma série de obstáculos ao 
funcionamento normal do mercado interno. 
Na sequência da apresentação do Livro Verde sobre pluralismo e a concentração dos 
media e após mais de um ano de consulta das partes interessadas, a Comissão adoptou 
uma comunicação sobre o seguimento a dar àquele documento. A comunicação analisa 
os resultados dessa consulta e conclui que: (i) poderá vir a ser necessária uma iniciativa 
51 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
comunitária respeitante à propriedade de meios de comunicação; (ii) será, por isso, 
encetada uma segunda fase do trabalho, com vista a examinar mais detalhadamente 
determinadas questões, em especial as que dizem respeito ao conteúdo de uma possível 
iniciativa; (iii) após esta segunda fase, a Comissão adoptará, durante o ano de 1995, 
uma posição definitiva sobre a necessidade e o conteúdo de uma possível iniciativa. 
O Relatório Bangemann sobre "A Europa e a sociedade global da informação" 
destacava a propriedade de meios de comunicação social como uma das áreas de 
regulamentação que necessita de especial atenção. Segundo o relatório, existe o risco 
de leis nacionais incompatíveis, relativas à propriedade de meios de comunicação 
social, impedirem as empresas de aproveitar oportunidades, na Europa, podendo esta 
situação colocá-las em desvantagem concorrencial nos mercados mundiais. O 
desenvolvimento de regulamentação a nível europeu, será essencial para evitar ó 
enfraquecimento do mercado único e para garantir a competitividade da indústria 
europeia da comunicação social. 
Actualmente, por exemplo, o operador público britânico British Telecom não está 
autorizado a distribuir serviços de entretenimento, embora tenha afirmado que a 
construção de uma rede de fibra óptica no Reino Unido só será economicamente viável 
se lhe for permitido participar no subsequente mercado da distribuição de conteúdo. 
Entretanto, algumas das alianças efectuadas pelos operadores públicos europeus com os 
seus congéneres dos EUA poderão chamar a atenção dos legisladores deste país. A 
aliança projectada entre a France Telecom, a Deutsche Telekom e a Sprint já provocou 
discussões acesas nos Estados Unidos, onde a AT&T afirmou que a aliança devia ser 
bloqueada, caso a França e a Alemanha não abram os respectivos mercados à 
concorrência até 1998. 
O complexo enquadramento regulamentar tem sido acusado de ser uma das causas do 
fracasso da fusão TCI/Bell Atlantic. A fusão prevista da Rogers Communications e da 
Maclean Hunter, dois dos maiores operadores de televisão por cabo do Canadá, 
também sofreu atrasos consideráveis devido à investigação sobre a concentração de 
media. A regulamentação relativa à concentração de meios de comunicação social e à 
propriedade cruzada de vários meios terá de se adaptar, a fim de permitir que as 
empresas aproveitem ao máximo as oportunidades dos mercados globais e de 
multimédia. A dificuldade residirá em encontrar um equilíbrio entre a prevenção de 
abusos na propriedade de meios de comunicação social e a criação de um 
enquadramento que promova a competição e a diversificação, bem como em alcançar 
um consenso, a nível europeu, quanto a estas questões. 
2.4 O papel da indústria da publicidade 
A publicidade é uma forma implantada de gerar receitas, nos meios de comunicação 
social impressos e audiovisuais, representando a maior fonte de rendimentos de muitos 
jornais, de revistas de negócios e destinadas ao grande público, bem como de canais de 
52 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 2 
rádio e televisão. No entanto, a relação entre as indústrias da publicidade e.da 
informação electrónica só agora está a estabelecer-se, mostrando-se alguns novos 
formatos mais adequados do que outros, como emissores de publicidade. A publicidade 
em videotex e em teletexto, por exemplo, tem já uma longa história, mas é rara nos 
serviços em linha, pelo menos na Europa, começando só agora a penetrar nos CD-
ROM. No caso de novos serviços, o papel da publicidade deverá variar de um formato 
para outro: a televisão interactiva, por exemplo, oferecerá importantes oportunidades, 
ao passo que existem, actualmente, poucas perspectivas para a publicidade em ecrã, na 
Internet. 
A possibilidade de dispor de mecanismos para monitorizar a recuperação de informação 
publicitária pelos utilizadores dos serviços terá um impacto significativo na disposição 
dos anunciantes para utilizarem novos meios, tal como a capacidade de distribuir 
imagens e som como parte de um anúncio em linha. A reacção dos utilizadores à 
incorporação de publicidade no conteúdo geral dos serviços e a sua capacidade de 
distinguir um anúncio electrónico do material editorial terá de ser rigorosamente 
testada. Neste contexto, essa publicidade e outras formas de serviços de comunicação 
comercial têm de poder circular livremente para além das fronteiras nacionais, dada a 
dimensão internacional das redes. Nesse sentido, o Livro Verde da Comissão sobre 
comunicações comerciais examinará, com base num inquérito europeu extensivo 
recentemente concluído pela t)G XV, em que medida as diferentes legislações 
nacionais podem evitar que esses serviços circulem nas redes. 
Seja qual for o rumo que a publicidade nos novos meios de comunicação venha a 
tomar, é certo que terá um profundo impacto na comunicação social e nas indústrias 
publicitárias. A capacidade de incluir publicidade nos produtos de informação 
electrónica encorajará mais editores a desenvolver versões electrónicas dos respectivos 
títulos e permitir-lhes-á tornar a edição menos dispendiosa. Por outro lado, é difícil 
prever o impacto destes desenvolvimentos nas despesas com publicidade noutros meios 
de comunicação. Tendo em consideração que as receitas globais da publicidade, nos 
EUA, desceram pela primeira vez em 1993 (as receitas de 1993 foram de 40.000 
milhões de ecus, mas prevê-se um aumento de apenas 1% em 1994), parece provável 
que venha a haver vencidos e vencedores, caso a publicidade se estabeleça nos novos 
meios de comunicação. A potencial importância da publicidade para a indústria da 
informação electrónica e o maior significado que tem para as indústrias da publicidade 
e da comunicação social foram reconhecidos pela Comissão Europeia, tendo sido 
iniciado, pelo Observatório do Mercado da Informação da Direcção XIII/E, em 1994, 
um estudo desta questão. 
53 

PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS RELATIVOS 
Os serviços de informação electrónica são, em grande medida, comercializados num 
mercado global. Na Europa, grande parte da procura de informação electrónica é 
satisfeita por empresas sediadas fora do continente. A maioria destas empresas vem dos 
Estados Unidos. No entanto, os fornecedores japoneses de informação são, cada vez 
mais, vistos como potenciais exportadores de informação para a Europa. 
Simultaneamente, os fornecedores europeus de informação têm actividades nos 
mercados da exportação e, nalguns casos, obtêm parte substancial das suas receitas com 
exportações para fora da União Europeia. Obviamente que, nestas circunstâncias, a 
posição concorrencial do sector europeu dos serviços de informação, em relação aos 
mesmos sectores nos Estados Unidos e no Japão, constitui um factor importante para a 
determinação da viabilidade, a longo prazo, da indústria. Os fornecedores europeus não 
precisam apenas de concorrer com êxito nos mercados nacionais, têm também de poder 
concorrer globalmente. 
Em 1993, o Observatório do Mercado da Informação efectuou um estudo dos pontos 
fortes e fracos relativos dos sectores dos serviços de informação da Europa, dos EUA e 
do Japão. Os resultados desse estudo indicam que os fornecedores europeus de 
informação enfrentam várias limitações que os fornecedores americanos desconhecem. 
Em especial, as economias de escala no mercado interno tendem a dar uma vantagem 
concorrencial às empresas americanas. Na Europa, as barreiras linguísticas, culturais, 
administrativas e técnicas levam à fragmentação do mercado numa série de 
submercados nacionais, reduzindo, assim, o potencial de economias de escala e 
aumentando os custos de produção e de distribuição, o que coloca as empresas 
europeias, consequentemente, numa posição desvantajosa em comparação com os seus 
concorrentes americanos. As barreiras linguísticas também desencorajaram os 
fornecedores japoneses de comercializar em mercados globais, mas existem indicações 
de que o governo japonês está a incentivar os fornecedores de bases de dados a 
entrarem nos mercados da exportação. 
O desenvolvimento do "Espaço Comum da Informação", na Europa, e 
desenvolvimentos comparáveis nos Estados Unidos e no Japão deverão aumentar a 
concorrência global. 
3.1 Posição relativa 
À primeira vista, a União Europeia apresenta um mercado interno maior do que o 
Japão ou os EUA. Em 1993, a população da União Europeia era de 344 milhões, 
comparada com 252 milhões dos Estados Unidos e 124 milhões do Japão. Todavia, o 
55 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 3 
sector americano dos serviços de informação electrónica é mais do que duas vezes e 
meia superior, em termos de receitas, ao europeu. 
Quadro 3.1 Dimensões relativas dos sectores europeu, americano e japonês dos 
serviços de informação electrónica 
Receitas dos serviços de informação electrónica (BECU) 
1988 1989 1990 1991 1992 
EU 
EUA 
Japão 2,5 
5,0 
0,7 2,8 
6,0 
LO 3,1 
6,9 
1,2 3,3 
8,2 
1,3 3,6 
9,3 
L3_ 
Fonte: Observatório do Mercado da Informação 
BECU = mil milhões de ecus 
A dimensão relativamente grande do sector americano deve-se, principalmente, ao 
facto de 30% das receitas terem origem na exportação de serviços de informação, 
sendo a União Europeia o maior mercado para essa exportação. 
Não é só em termos de receitas que os Estados Unidos apresentam uma posição de 
destaque. Têm quase duas vezes mais produtores de bases de dados do que a União 
Europeia e quase o dobro de serviços de portas de ligação. As taxas de crescimento têm 
sido superiores às da Europa, embora, nos últimos anos, estas pareçam ter diminuído, 
como resultado da recessão. 
O mercado europeu é quase três vezes superior ao do Japão, mas esta diferença 
corresponde às dimensões relativas das populações. Após um rápido crescimento no 
final dos anos 80, o volume de negócios dos fornecedores japoneses de bases de dados 
acabou por diminuir ligeiramente no início da década de 90. Apesar disso, o sector 
japonês dos serviços de informação electrónica é forte, devido a um período contínuo 
de apoio por parte do governo. O Ministério do Comércio Internacional e Indústria está 
a encorajar vivamente os fornecedores de informação japoneses a tornarem-se mais 
activos nos mercados globais. 
3.2. A União Europeia 
É difícil identificar um mercado europeu de serviços de informação electrónica. Em 
relação a muitos dos serviços de informação, a procura criada na Europa faz parte de 
um mercado global muito mais amplo. Outros serviços de informação funcionam em 
vários mercados locais e nichos de mercado que estão, muitas vezes, delimitados por 
fronteiras nacionais, linguísticas, culturais ou regulamentares. O mercado destes 
serviços continua a ser sólido e apresenta um considerável potencial de 
desenvolvimento. 
56 
Relatório Anual OMI1993-1994 Secção 3 
A existência de mercados locais e de nichos de mercado oferece problemas e 
oportunidades aos fornecedores europeus de informação. A pequena dimensão dos 
mercados impede as empresas de aproveitar as vantagens das economias de escala na 
produção e na distribuição. A fragmentação prejudica também a criação de um 
verdadeiro mercado comum de serviços de informação na União Europeia. Por outro 
lado, a fragmentação do mercado dá oportunidades a algumas empresas europeias, já 
que dificulta a concorrência de fornecedores de fora da União. Existe, por exemplo, 
uma procura significativa de serviços locais na língua nacional, em todos os sectores. 
Algumas empresas não-europeias, especialmente as americanas, formaram alianças 
estratégicas com empresas da Europa, para beneficiarem das oportunidades de nichos 
de mercado e para ultrapassarem alguns dos problemas causados pela fragmentação. 
Registou-se igualmente um frenesim na actividade de aquisição, da qual um exemplo 
recente foi a aquisição, em 1993, da Data-Star, um dos principais distribuidores de 
serviços de informação em linha da Europa Ocidental, nas áreas dos negócios e da 
biomedicina, pela norte-americana Knight-Ridder Mc. A Knight-Ridder é proprietária 
dos DIALOG Information Services, contra os quais a Data-Star tinha tentado competir 
e cuja quota de mercado tinha tentado obter. A aquisição duplicou a presença da 
DIALOG no mercado europeu (a secção 2.3 apresenta pormenores relativos a outras 
fusões e aquisições). 
À preocupação de que tal actividade venha, eventualmente, a resultar num crescente 
domínio dos fornecedores americanos, é possível contrapor que esse domínio pode, na 
realidade, melhorar o nível dos serviços oferecidos aos utilizadores e, deste motlo, 
melhorar a eficiência (e a competitividade) global das empresas europeias. A parceria 
americana nas actividades de I&D é também uma vantagem real para muitos 
distribuidores europeus, para quem, de outra forma, não haveria suficiente capital 
disponível. 
A colaboração parece funcionar particularmente bem para as pequenas e médias 
empresas, na medida em que abre outras oportunidades de distribuição e divide os 
custos de comercialização. Existem poucas provas de que uma perda de propriedade 
dos agentes da União Europeia conduza inevitavelmente a uma perda de presença no 
mercado, em grande parte porque muitas das funções de uma empresa de informação 
são específicas do local. Por isso, mesmo nos casos em que um fornecedor de 
informação pertença a um agente global, o controlo da distribuição, da comercialização 
e dos recursos humanos tem de se efectuai' a nível local. Por exemplo, um dos maiores 
fornecedores mundiais de informação de negócios, a Dun & Bradstreet, é uma empresa 
americana que obtém 30% dos seus rendimentos totais na Europa e emprega 3.500 
pessoas na União Europeia. 
Do lado da oferta, o sector dos serviços de informação electrónica da União Europeia 
caracteriza-se por um pequeno número de grandes empresas e um grande número de 
pequenas empresas que, em geral, estão menos integradas verticalmente e mais 
orientadas para o mercado nacional do que as empresas americanas, No entanto, os 
57 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 3 
fornecedores de informação da União Europeia são fortes em determinadas áreas, como 
a química, o sector farmacêutico e os serviços financeiros. 
A competitividade dos fornecedores de serviços de informação electrónica da União 
Europeia depende de diversos factores-chave, como qualidade e fiabilidade, reputação 
ou imagem de marca, gama de produtos, preço, diferenciação de produtos, facilidade 
de utilização, difusão geográfica ou de mercado, comercialização e assistência pós-
venda, e direitos de distribuição exclusiva. 
O quadro 3.2 apresenta os pontos fortes e os pontos fracos dos agentes da União 
Europeia, no mercado global dos serviços de informação profissional. 
Quadro 3.2 Pontos fortes e pontos fracos detectados no sector dos serviços de 
informação electrónica da União Europeia 
Pontos fortes Presença de conglomerados da informação e de meios de comunicação de 
nível mundial 
Longa tradição editorial e valiosa base de conteúdo informativo 
Mercados de grandes dimensões e fortemente implantados de informação 
electrónica profissional, nos principais sectores industriais 
Grande disponibilidade de serviços RDIS e rápida migração para as 
normas Euro-RDIS 
Ênfase dada às TTC no quarto programa-quadro da Comissão Europeia 
Diversidade linguística: vantagem para penetrar em novos mercados 
Pontos fracos Fragmentação do mercado 
Impressão geral de existir uma sobretarifação dos serviços 
Custos das transacções transfronteiras 
Dificuldades regulamentares e infra-estruturais 
Barreiras técnicas, por exemplo a incompatibilidade das normas 
nacionais 
Acesso limitado a informação detida pela administração pública, em 
alguns Estados-membros 
Serviços de telecomunicações relativamente dispendiosos 
58 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 3 
3.3 Serviços de informação electrónica nos EUA 
A indústria norte-americana da informação electrónica é a maior do mundo, tendo-se 
desenvolvido ao longo de um largo período de tempo. Esta indústria beneficiou muito 
da existência de um grande mercado interno que permitiu às empresas aproveitar as 
economias de escala e, em especial, distribuir os elevados custos de compilação de 
bases de dados por um grande número de utilizadores. No entanto, a força deste 
mercado interno pode ter incentivado algumas empresas a negligenciar o potencial de 
exportação dos mercados fora do seu continente, embora o uso do inglês como língua 
universal lhes permita concorrer em condições favoráveis. 
Os fornecedores americanos também tiraram vantagens do apoio público à criação e 
desenvolvimento de bases de dados em serviços federais e da relativa facilidade de 
acesso às informações da administração pública. O Estado apoia activamente a 
utilização do sector privado para a divulgação e a exploração das sua própria 
informação. 
Muitas empresas americanas têm-se servido da sua posição concorrencial para obter 
vantagens nos mercados mundiais. O sector norte-americano dos serviços de 
informação electrónica gera cerca de 30% das suas receitas fora do país, grande parte 
dos quais resultam de vendas na União Europeia. 
O número de utilizadores de serviços de informação electrónica nos Estados Unidos 
está a crescer. Em muitos organismos, verifica-se uma mudança para o uso directo 
pelos utilizadores finais, em parte estimulada pelo súbito desenvolvimento de serviços 
de informação acessíveis ao grande público, nomeadamente a Internet, que estão a 
aumentar a sensibilização e a familiaridade. As propostas relativas à infra-estrutura 
nacional de informação deverão incentivar ainda mais a procura. 
Apesar destas tendências, os volumes mais elevados de utilização são gerados pelas 
grandes organizações. As pequenas e médias empresas continuam a ter níveis 
relativamente baixos de utilização dos serviços de informação electrónica. 
59 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 3 
Quadro 3.3 Pontos fortes e pontos fracos detectados no sector dos serviços de 
informação electrónica dos Estados Unidos 
Pontos fortes Economias de escala num grande mercado interno 
<A língua inglesa dá acesso aos mercados de exportação 
"Economias de aplicação através de grandes serviços distribuidores 
O mercado da informação atingiu a maturidade 
•Comunidade de utilizadores cada vez mais sofisticada 
iForte indústria de hardware e software 
Bom acesso geral à informação da administração pública 
Investimento em fibra óptica orientado para o mercado 
Pontos fracos Crescimento interno mais lento, possivelmente devido a ter-se atingido a 
Ynaturidade 
^Utilização relativamente escassa dos serviços de informação pelas PME 
•» 
«Cooperação relativamente fraca entre a administração pública e o sector 
«rivado 
Necessidade de maior enfoque das necessidades reais dos mercados de 
exportação 
Posição relativamente fraca em electrónica destinada ao grande público 
•in •*———-^——————^——————-^——^—————^—**———i—_— 
3.4 Serviços de informação electrónica no Japão 
i 
O sector japonês dos serriços de informação electrónica cresceu rapidamente durante a 
década de 80 e apresenta, ainda um forte potencial, a nível interno e internacional. O 
governo japonês apoiou e incentivou activamente o desenvolvimento do sector, através 
de diversas medidas. Apoia, por exemplo, o Centro de Promoção de Bases de Dados e 
concede incentivos fiscais e empréstimos a baixos juros aos produtores de bases de 
dados. Foi devido a estas e outras medidas que surgiu um sector japonês de informação 
electrónica relativamente forte. O quadro 3.4 apresenta um resumo dos pontos fortes e 
fracos do Japão. 
60 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 3 
Quadro 3.4 Pontos fortes e pontos fracos detectados no sector dos serviços de 
informação electrónica do Japão 
Pontos fortes • Grande mercado interno potencial 
• Considerável mercado internacional potencial, especialmente no Sudeste 
Asiático 
• Forte posição em computadores, electrónica destinada ao grande público 
e CD-ROM 
• Infra-estrutura de telecomunicações altamente competitiva 
• Elevado investimento nas TI e em I&D relacionada com as TI 
• Forte empenhamento político no desenvolvimento do sector 
• Sólida visão da economia e da sociedade da informação por parte do 
sector público 
Pontos fracos • Barreiras linguísticas 
• Barreiras culturais à informação enquanto produto 
• Mercado da informação imaturo 
• Elevados custos de produção e fraca rentabilidade 
• Posição relativamente fraca em software 
• Posição relativamente fraca na construção, qualidade e desenvolvimento 
de bases de dados 
• Posição fraca em termos de mercados de exportação 
A língua continua a ser o principal problema do desenvolvimento do sector e prevê-se 
que o enfoque permaneça no mercado interno. Com uma população superior a 120 
milhões, existe âmbito suficiente para realizar economias de escala, com vista à 
produção e distribuição de bases de dados. Além disso, embora a língua possa ter 
actuado como barreira a um maior desenvolvimento do sector, ela evitou também que 
empresas estrangeiras entrassem no mercado nacional, dando, assim, às empresas 
japonesas espaço suficiente para se estabelecerem. Nos últimos anos, financiaram-se 
muitas actividades de investigação em tradução automática, esperando-se reduzir, deste 
modo, os custos da tradução de japonês para inglês. 
No entanto, há indícios de que a tónica se desloca para os mercados da exportação. O 
Ministério do Comércio Internacional e Indústria encomendou recentemente um estudo 
sobre o âmbito de internacionalização das bases de dados japonesas e é provável que a 
política do governo incentive as empresas a explorarem mais activamente os mercados 
internacionais. O maior potencial de vendas internacionais encontra-se, possivelmente, 
em primeiro lugar, no mercado do Sudeste Asiático. 
61 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 3 
3.5 Conclusões 
Em comparação com os EUA, o sector europeu dos serviços de informação electrónica 
é fraco e pouco competitivo. É mais forte do que o japonês, mas há indícios de que os 
fornecedores japoneses de informação se estão a tornar mais fortes e de que os 
fornecedores europeus poderão ter de enfrentar a importante concorrência dos 
japoneses, especialmente nos mercados do Sudeste Asiático. 
A posição relativa dos sectores dos serviços de informação, nos Estados Unidos, na 
União Europeia e no Japão, pode ser explicada, em grande medida, pelas condições do 
mercado interno em que os sectores se desenvolveram. Os fornecedores norte-
americanos conseguiram beneficiar de um mercado interno vasto e relativamente 
amadurecido, que proporcionou significativas economias de escala. Por outro lado, as 
empresas americanas de informação também têm estado bem posicionadas para 
competir em mercados globais, devido ao uso da língua inglesa. O inglês é uma língua 
internacional e, cada vez mais, é a língua comum dos negócios e do comércio, a nível 
global, bem como da ciência e tecnologia. 
O Japão também beneficia de um mercado interno relativamente grande, que permite 
economias de escala. Trata-se, porém, de um mercado isolado pela língua japonesa, o 
que faz com que seja difícil aos serviços de informação noutras línguas concorrer neste 
país. A língua constitui também uma barreira para os fornecedores japoneses de 
informação que pretendam exportar. É provável que o sector japonês dos serviços da 
informação continue a expandir-se e a fortalecer-se, sem representar necessariamente 
uma grave ameaça para os fornecedores europeus, tanto na Europa como nos mercados 
globais. 
Os fornecedores europeus vêem-se limitados pela falta de um grande mercado nacional. 
Na Europa, existem vários mercados locais, que se definem principalmente por factores 
linguísticos e culturais e, nos casos em que os mercados dos serviços da informação 
atingem um amplo nível europeu, eles fazem, efectivamente, parte de um mercado 
global de maior dimensão. Por exemplo, na Europa existem poucos mercados locais 
significativos para os serviços financeiros em tempo real, mas também não há um 
mercado pan-europeu característico; o mercado deste tipo de informação é global. 
Consequentemente, os fornecedores europeus encontram-se numa posição em que 
podem tentar satisfazer as necessidades de nichos de mercado e de mercados locais, que 
estão linguística e culturalmente definidas. Em ambos os casos, a dimensão do mercado 
não permite quaisquer economias de escala significativas. Como alternativa, podem 
concorrer nos mercados globais muito mais vastos, que, efectivamente, permitem 
economias de escala. Nestes mercados, porém, estão a competir directamente com os 
fornecedores americanos, que puderam beneficiar das economias de escala 
proporcionadas pelo seu grande mercado interno, nos Estados Unidos. Além do mais, 
62 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 3 
com excepção dos britânicos e irlandeses, os fornecedores europeus enfrentam os 
custos acrescentados da produção de serviços de informação em inglês, quando 
pretendem concorrer a nível global. 
Parece provável que, com algumas excepções, os fornecedores europeus de informação 
estejam destinados a continuar com pouca força em relação aos americanos. No 
entanto, durante alguns anos, poderão competir com êxito contra os fornecedores 
japoneses, nos mercados mundiais. 
Os novos mercados da Europa Central e Oriental ou da América Latina oferecem 
diversas oportunidades aos fornecedores europeus. Estes mercados podem ser vistos 
como extensões dos mercados linguísticos ou dos nichos que já existem na Europa, 
apresentando atraentes possibilidades para os fornecedores de serviços da informação 
habituados a trabalhar em alemão, espanhol e português e dando, também, 
oportunidades de exploração de outras bases de dados e de outros recursos informativos 
existentes nessas línguas. Todavia, estes mercados poderão demorar algum tempo a 
desenvolver-se, até atingirem uma situação em que criem fluxos significativos de 
receitas. 
Os mercados em que as empresas de serviços da informação concorrem são voláteis, o 
que permite às empresas que consigam inovar e desenvolver novos produtos 
aproveitarem os novos requisitos do mercado ou as novas ondas de procura. O mercado 
em rápida expansão dos produtos de CD-ROM é um bom exemplo. Se os fornecedores 
europeus conseguirem êxito na inovação e introdução de novos produtos e serviços, 
mais rapidamente do que os seus concorrentes americanos, poderão estar em boa 
posição para captar uma quota significativa do mercado. 
Os debates recentes sobre a fragilidade relativa da Europa no mercado da informação 
concentraram-se na disponibilidade comparativa de infra-estruturas e na forma como 
elas são exploradas na UE. Num documento intitulado Construire un Marché Européen 
de l'Information, René Mayer afirmava que, sob diversos pontos de vista, o sector 
europeu da informação, no seu todo, é equiparável ao dos EUA. O volume de negócios 
e o número de empregados nos sectores das TI e das telecomunicações são comparáveis 
e, embora os Estados Unidos tenham conseguido receitas ligeiramente superiores nestes 
sectores, o crescimento europeu, nos últimos anos, ultrapassou o daquele país. 
Todavia, nos sectores do conteúdo, os Estados Unidos estão nitidamente mais 
avançados, em termos de receitas e de emprego. 
Segundo Mayer, a fragilidade relativa da indústria europeia dos serviços de informação 
electrónica não resulta da falta da tecnologia necessária. A base instalada de 
computadores é semelhante, como também o é a disponibilidade geral de linhas 
telefónicas. Os gastos com equipamento de satélite foram, em 1993, mais ou menos os 
mesmos, na Europa e nos Estados Unidos, tendo sido despendidos 784 milhões de 
dólares (682 milhões de ecus), na Europa, em redes de fibra óptica e 424 milhões de 
dólares (369 milhões de ecus), nos Estados Unidos. 
63 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 3 
É na utilização efectiva de serviços de telecomunicações e na base instalada de modems 
que a Europa está bastante aquém dos EUA. Mayer considera que esta situação é 
sintomática do facto de a UE, apesar de dispor de uma sólida infra-estrutura de base, 
ter sido lenta na exploração integral destes recursos. Assim, os europeus podem estar 
equipados com computadores e ter acesso à necessária infra-estrutura de rede, mas é 
muito menos provável que a utilizem para pesquisar e recuperar os serviços de 
informação à sua disposição. 
Trata-se, em grande parte, de um problema de sensibilização e instrução. O espaço 
comum da informação e a crescente atenção prestada pelos meios de comunicação aos 
serviços de informação electrónica deverão ajudar a aumentar a sensibilização e o 
mesmo acontecerá com o ensino da investigação assistida por computador, nas escolas 
europeias. 
64 
4 A PROCURA DE INFORMAÇÃO NO FUTURO 
Está a surgir uma "sociedade da informação" em que a informação constitui um recurso 
valioso. O fácil acesso à informação, a qualidade dessa informação e métodos rápidos 
de intercâmbio são elementos essenciais do êxito económico. Esta ideia reflectiu-se nos 
anúncios de grandes programas de investimento em infra-estruturas de informação, 
realizados em 1993 pela União Europeia e pelo governo norte-americano, os quais 
reconhecem que a mobilidade da informação e o fácil acesso à mesma se tornaram 
factores económicos e sociais fundamentais. Nestas circunstâncias, a procura de 
informação deverá expandir-se rapidamente. 
A prova é que as organizações que fazem bom uso da informação na tomada de 
decisões e que utilizam novas tecnologias para aceder, processar e trocar informações 
estarão mais bem colocadas para sobreviver em mercados mundiais cada vez mais 
competitivos, sendo certo que a medida em que a informação e a tecnologia da 
informação estão a ser exploradas varia bastante entre os diferentes sectores e regiões 
específicas da UE. 
Mas fazer previsões nunca é fácil e prever a procura de informação não constitui 
excepção a essa regra. É especialmente difícil, com a falta de dados fiáveis, descrever 
a situação actual. Noutro ponto desta secção, analisaremos algumas das investigações 
realizadas na avaliação do crescimento futuro da procura de serviços de informação, 
em diversos sectores. Em primeiro lugar, porém, é útil fazer uma análise prévia do 
modo como as empresas estão a utilizar outras aplicações com base nas TI, na medida 
em que isso poderá ser um útil indicador de crescimento. 
Já se disse que o aumento da utilização de serviços de informação electrónica estará 
estreitamente ligado à adopção de aplicações como, por exemplo, a troca electrónica de 
dados (Electronic Data Interchange - EDI) e o correio electrónico. Os ganhos, em 
termos de eficiência e de vantagem concorrencial, proporcionados por estas aplicações, 
são mais rapidamente visíveis e mais facilmente quantificáveis do que os oferecidos 
pela utilização de serviços de informação electrónica. No entanto, através da adopção 
da EDI e do correio electrónico, as empresas adquirirão muita da tecnologia necessária 
para ter acesso aos serviços de informação. Além do mais, é cada vez mais provável 
que, com o uso destas aplicações, fiquem sensibilizadas para os serviços de 
informação. Na utilização do correio electrónico, poderá tornar-se evidente a 
disponibilidade de serviços de informação em quadros electrónicos (BBS). Os 
utilizadores das redes de EDI deverão, cada vez mais, utilizar diversos serviços de 
informação electrónica. A Dun & Bradstreet, por exemplo, anunciou em 1994 que 
disponibilizaria os seus serviços de informação sobre empresas através de redes de 
EDI, e as empresas de seguros já estão servidas por serviços noticiosos e de informação 
distribuídos por redes comerciais. 
65 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
A adopção de EDI e do correio electrónico poderão, por conseguinte, ser importantes 
como indicadores do crescimento potencial da procura de serviços de informação 
electrónica e, embora a adopção destes serviços tenha sido mais lenta do que 
inicialmente previsto, eles parecem estar agora a difundir-se com maior rapidez, 
especialmente na Europa. 
4.1 Utilização crescente de funcionalidades de comunicação 
electrónica 
As empresas que pretendam exercer eficazmente a sua actividade comercial são mais 
pressionadas para adoptarem a troca electrónica de dados e o correio electrónico. As 
grandes organizações, especialmente nos sectores automóvel e da venda a retalho, 
poderão insistir para que os fornecedores utilizem EDI. É uma tendência que está a 
alastrar gradualmente a outros sectores. Existem também tentativas para eliminar a 
natureza unilateral de muitas ligações EDI entre as grandes organizações e os seus 
pequenos fornecedores, dado que isso conduz frequentemente a uma situação em que as 
mensagens recebidas por EDI são impressas e reescritas no sistema interno ou 
processadas manualmente pelas empresas que não dispõem de capacidades de EDI 
completamente integradas. Este problema representa igualmente uma barreira para a 
comunicação de EDI entre PME. Os fabricantes de software estão a ser pressionados 
para incluírem a funcionalidade de transferência electrónica de dados no software 
comum das empresas, o que poderá ajudar a incentivar uma implementação mais vasta. 
A European Electronic Messaging Association (EEMA) promove o uso de todas as 
formas de mensagens electrónicas, incluindo EDI e correio electrónico, e a Comissão 
Europeia financia um programa intitulado Transferência Electrónica de Dados de Uso 
Comercial (Trade Electronic Data Interchange Systems - TEDIS), destinado a 
promover a EDI e a eliminar as barreiras que actualmente dificultam uma 
implementação mais difundida. Existem ainda muitas outras iniciativas regionais e 
específicas de determinados sectores. Em Itália, por exemplo, a EDIFORUM apoia 
uma rede de centros regionais para promover a EDI entre pequenas e médias empresas. 
4.1.1 Troca electrónica de dados 
A troca electrónica de dados (EDI) surgiu como meio de trocar informações comerciais 
por forma electrónica, em resposta à "montanha de papel" e como via possível para o 
escritório sem papelada. Mas, até agora, o impacto não tem sido muito significativo e, 
das transacções que ocorrem na Europa, só 1 % é feito electronicamente. 
Na Europa, o Reino Unido é um dos líderes, em termos de número de utilizadores de 
EDI. Contudo, apesar de serem cerca de 10.000 organizações a utilizá-la, em finais de 
1993, a maioria usava apenas dois ou três tipos de mensagens, normalmente para 
encomendas e facturação. Confirma-se, assim, que mesmo nas organizações que 
66 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
adoptaram a EDI, há lugar para uma maior exploração desta capacidade. Todavia, 
apesar do arranque lento, as expectativas são de que, no final de 1994, 70% das 
empresas britânicas com 2.000 ou mais empregados utilizem EDI. 
Não há motivo para que a informação não-comercial não seja também transmitida por 
meio de EDI e, na verdade, está a tornar-se cada vez mais habitual os dados 
administrativos circularem deste modo. No Reino Unido, por exemplo, há um número 
cada vez maior de estabelecimentos de ensino que utilizam EDI para trocar 
informações. Outro exemplo é o projecto pan-europeu Frame, patrocinado pela CE, 
que se destina a desenvolver sistemas para monitorização e controlo do movimento de 
mercadorias perigosas. Através do EDICON, a indústria da construção está a explorar 
a utilização de EDI no intercâmbio de desenhos em CAD e de documentação de 
projectos. 
A transferência electrónica de dados tem diversas características atraentes: redução do 
processamento manual e impossibilidade de introdução repetida de dados; redução de 
erros e de repetição de erros; flexibilidade temporal; disponibilidade permanente, sem 
a limitação da barreira dos fusos horários; processamento acelerado para o intercâmbio 
de informação actualizada. É igualmente útil na implementação de processos just-in-
time de encomenda, armazenamento e distribuição. Estas vantagens podem representar 
uma poupança considerável de tempo e custos, tornando as organizações mais 
produtivas e eficazes. 
Contudo, existem questões de segurança e jurídicas que têm de ser tratadas e 
resolvidas, para que a EDI se possa tornar um método comum de intercâmbio de 
dados. Como uma das principais vantagens da EDI é a facilidade de troca, 
independentemente da distância e das fronteiras naturais, quaisquer soluções em termos 
de segurança e jurídicos têm de ser igualmente aplicáveis para lá das fronteiras 
nacionais. Estes aspectos estão a ser investigados no âmbito do programa comunitário 
TEDIS. 
A secção europeia da Associação Internacional de Numeração de Artigos afirma que, 
entre os seus membros (cuja área de actividade se estende da Europa à América do Sul 
e Central, à região Ásia-Pacífico e à África do Sul), o número de utilizadores finais de 
normas nacionais de EDI atingiu, em 1993, 18.089, o que representa um aumento de 
26,7% relativamente a 1992. Este número deverá subir para 25.583, em 1994 (embora, 
obviamente, possam existir outros utilizadores não ligados àquela associação). 
Ademais, em 1993, havia 2.889 utilizadores da norma EDI EANCOM, o que 
representa um aumento de 199%, prevendo-se uma subida de 100% para 1994. A 
norma EANCOM funciona no âmbito das normas NU/EDIFACT e pretende constituir 
uma norma de comunicação EDI multi-indústria. 
A potencial importância da EDI como contribuinte para a vantagem concorrencial nos 
mercados mundiais levou a Comissão Europeia a tentar assegurar que todas as regiões e 
todos os sectores possam tirar partido deste sistema. A Comissão reconhece, 
67 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
particularmente, a necessidade de especial concentração nas PME e nas regiões 
desfavorecidas. Enquanto o Reino Unido é um dos principais utilizadores de EDI, 
outros países, como por exemplo a Espanha, apenas começam agora a participar nas 
redes de troca electrónica. 
Nos Estados Unidos, a EDI recebeu um impulso com o anúncio da Administração 
Clinton de que haverá, Hem 1997, implementação, a nível governamental, do comércio 
electrónico para as aquisições federais às quais seja adequado". A realização de 
concursos por meios electrónicos foi também uma das dez áreas em que o Relatório 
Bangemann, apresentado á Cimeira de Corfu, recomendava uma actuação. 
4.1.2 Correio electrónico 
Em 1993, calculava-sé que existissem, em todo o mundo, cerca de 30 milhões de 
utilizadores de correio electrónico. Prevêem-se taxas anuais de crescimento da ordem 
dos 20 a 30%, de forma que as expectativas, para 1995, andam à volta de pelo menos 
50 milhões de utilizadores (fonte: Electronic Mail Association). 
O uso do correio electrónico pelas organizações está seguramente a aumentar, 
especialmente como mecanismo de comunicação interna. As administrações públicas, 
por seu turno, estão a tomar medidas com vista a aproveitar á tecnologia e a assumir 
uma posição de incentivo, para que outras organizações façam o mesmo. O 
secretariado-geral do Conselho de ministros da União Europeia vai receber; software de 
correio electrónico, que dará acesso a 1.700 utilizadores, em cinco locais de Bruxelas, 
O actual sistema de correio electrónico da Comissão está a ser substituído por um 
sistema X.400, que virá a dar acesso a mais de 60 locais. Actualmente, a Comissão 
gera cerca de 180.000 mensagens de correio electrónico por mês (números de Junho de 
1994), das quais cerca de 35.000 são comunicações externas. Cerca de 13.000 
funcionários da Comissão Europeia estão já equipados com correio electrónico e cerca 
de metade utiliza-o regularmente, verificando-se, também aqui, a taxa de crescimento 
de 20-30% já mencionada. Com a passagem de um sistema de correio electrónico 
desenvolvido a nível interno para um sistema em plena conformidade com o protocolo 
X.400 (88), a Comissão pretende dispor, até ao final de 1995, de um sistema 
homogéneo avançado, em quase todos os postos de trabalho, A escolha do X.400 (88) 
para todas as instituições europeias permite uma comunicação de elevada qualidade. 
Além disso, todos os postos de trabalho da Comissão que disponham de correio 
electrónico podem também trocar mensagens com a INTERNET e dispõem de acesso 
electrónico a serviços de telex e de fax. Nos Estados Unidos, é possível enviar correio 
electrónico directamente ao presidente e ao vice-presidente, através de vários serviços 
comerciais, bem como pela Internet. O governo britânico informou que implementará 
medidas semelhantes, destinadas à comunicação com os ministros. 
Os maiores serviços públicos europeus de correio electrónico estão actualmente 
interligados, utilizando o protocolo comum de comunicações X.400,. 
internacionalmente reconhecido. A European Electronic Messaging Association 
(EEMA) está a promover a corriunicação por correio electrónico, emitindo uma matriz 
regularmente actualizada, que indica quais os domínios de gestão administrativa 
.68 
Relatório Anual OMI 1993-1994 . Secção 4 
europeia (ADMD - ADministration Management Domains) ligados entre si ou ligados 
a outros ADMD, fora da Europa. Não existe ainda um equivalente do protocolo 
comum X.500 dos serviços de listas electrónicas. A norma X.500 pretende facilitar a 
pesquisa de listas, através de uma ligação de correio electrónico a redes como a 
Internet. 
68a 

Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
Em 1993, a EEMA desenvolveu ligações mais estreitas com a comunidade Internet e 
patrocinou projectos que visam a interacção entre os utilizadores do correio electrónico 
X.400 e a Internet, reconhecendo que a melhor maneira de promover o crescimento 
global do tráfego do correio electrónico é através da cooperação entre diferentes 
sistemas de distribuição. ; 
O correio electrónico é um sistema popular nas grandes organizações com instalações 
em vários locais, representando uma ligação barata e eficaz entre os respectivos 
empregados. Embora as organizações mais pequenas tenham menos necessidade de 
mecanismos de comunicação interna, as vantagens que podem tirar do correio 
electrónico, em termos de comunicação externa, são indiscutivelmente maiores para as 
PME do que para as gandes organizações. O potencial do correio electrónico está 
ainda longe de ter sido plenamente explorado, havendo lugar para uma aplicação muito 
mais ampla como instrumento de comunicação entre organizações. 
4.2 Uso da informação em determinados sectores industriais 
europeus 
A Comissão Europeia tentou analisar o problema da falta de dados rigorosos sobre a 
procura de informação, tpor meio de uma série de investigações. Através do seu 
Observatório do Mercado da Informação, patrocinou investigações destinadas a 
identificar de que modo as organizações utilizam a informação, qual o impacto desta 
sobre a competitividade das mesmas e de que modo a situação se desenvolverá no 
futuro. Estes estudos são particularmente interessantes, dado que examinam a utilização 
de aplicações como a EDI e o correio electrómco, bem como dos serviços de 
informação electrónica. 
Em 1993, foram efectuados estudos sobre os sectores dos transportes, seguros e 
biotecnologia na Europa. Além destes estudos, realizaram-se inquéritos por telefone a 
2.000 executivos de toda a Europa, dos quais 750 pertenciam aos sectores dos 
transportes e dos seguros e 500 ao sector da biotecnologia. O principal objectivo destas 
sondagens foi determinar o significado da informação em relação com a 
competitividade. Foram feitas perguntas sobre vários aspectos relacionados com a 
informação e a tecnologia e pediu-se especificamente aos executivos que comentassem 
o uso que as respectivas organizações faziam, actualmente, dos meios electrónicos, 
bem como a utilização futura prevista. 
Nos três sectores estudados em 1993, foi evidente que se considerava que a informação 
desempenha um papel importante na competitividade (ver quadro 4.1). 
69 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
Quadro 4.1 Pontos de vista sobre a influência da informação na competitividade 
Influência da 
informação na 
competitividade 
Forte 
Média 
Baixa/desconhecida 
Total 
Dimensão da amostra Sector 
Transportes 
38% 
43% 
19% 
100% 
750 Seguros 
47% 
40% 
13% 
100% 
750 Biotecnologia 
40% 
35% 
25% 
100% 
500 
Fonte: Impact of Information Usage on Companies' Performance, BIS Strategic Decisions 
Nos casos em que as organizações começam a reconhecer a relação entre informação e 
vantagem concorrencial, deverá continuar a tendência para a procura crescente de 
informação fiável, oportuna e facilmente acessível. Esta afirmação mostrar-se-á 
obviamente verdadeira, se os esforços da Comissão Europeia para comunicar as 
vantagens comerciais da informação às pequenas e médias empresas forem bem 
sucedidos. Actualmente, o que é evidente é que as empresas de menores dimensões 
(menos de 50 empregados) acreditam que a informação tem pouca influência sobre a 
competitividade, o que realça a necessidade de um programa permanente de formação e 
apoio às PME. 
4.2.1 Transportes 
O sector europeu dos transportes sofre de sobreçapacidàde e a concorrência está a 
tornar-se mais intensa ainda com a pressão da Europa de Leste. As conclusões dos 
estudos de casos são que a aplicação da tecnologia da informação pode melhorar 
significativamente a fiabilidade e a velocidade de distribuição dos mecanismos de 
transporte. Aplicações como a EDI estão a ser mais utilizadas e, nas organizações de 
maiores dimensões, existe já a consciência de que a escolha pode ser "EDI ou morrer". 
Nas pequenas e médias empresas, esta mensagem ainda não foi entendida. Num sector 
dominado pelos preços e não pela qualidade do serviço e em que as PME têm 
relutância em investir em tecnologias da informação, que é vista como sendo, antes de 
mais, vantajosa para o cliente, há uma necessidade evidente e urgente de continuar a 
realizar programas de formação e sensibilização. 
Um outro obstáculo ao fluxo da informação no sector dos transportes é a ausência de 
mensagens normalizadas e de ligações de comunicação. A Comissão Europeia está 
atenta a este problema, nomeadamente através do apoio ao projecto de normalização 
"International Forwarding Message Framework (IFTMR)". Trata-se, necessariamente, 
de um processo longo e complexo, mas que é visto como um contributo essencial para 
derrubar as barreiras ao comércio e à comunicação electrónicos. 
O quadro 4.2 mostra até que ponto os meios de comunicação electrónica penetraram no 
sector dos transportes, em 1993, e apresenta projecções sobre a sua utilização em 
1998. 
70 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
Quadro 4.2 Organizações do sector dos transportes que usaram meios de 
comunicação electrómca em 1993, e utilização prevista em 1998 
100 
Basts d« Videotex CD- Correio EDI Redes 
dados em ROM electrónico dedicados 
linha 
Videoconferência 
1993 H1998 
Dimensão da amostra: 750 
Fonte: Impact of Information Usage on Companies' Performance, BIS Strategic 
Decisions. 
Os aumentos previstos na utilização de CD-ROM (100%), correio electrónico (55%), 
videotex (24%), EDI (23%) e redes dedicadas (22%), bem como a crescente 
popularidade das bases de dados em linha, que deverão ser utilizadas em 14% mais de 
organizações, em 1998, confirmam que a mensagem da era da informação electrónica 
está a chegar a uma audiência mais vasta e que estas tecnologias não são concorrentes, 
mas antes um conjunto de capacidades complementares da nova estrutura da actividade 
empresarial electrónica. 
4.2.2 Seguros 
O sector dos seguros também é altamente competitivo, apresentando elevadas taxas de 
crescimento, não só nos mercados menos desenvolvidos, como a Espanha, Itália e 
Portugal, mas também em mercados mais amadurecidos, como é o caso da Alemanha e 
do Reino Unido. À medida que a desregulamentação europeia progredir, aumentará, 
71 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
em toda a Europa, a procura de produtos e serviços de qualidade, competitivos, por 
intermédio de corretores internacionais. Estes desenvolvimentos aumentarão, 
igualmente, a necessidade de rápido acesso a serviços de informação electrónica e 
ligações flexíveis. 
Aos inquiridos do sector dos seguros perguntou-se quais eram os meios electrónicos 
utilizados nas respectivas organizações, em 1993, e quais os que esperavam utilizar em 
1998. As respostas encontram-se no Quadro 4.3. 
Quadro 4.3 Organizações do sector dos seguros que usaram meios de 
comunicação electrómca em 1993, e utilização prevista em 1998 
100 
Basos Videotex CD- Correio EDI Redes Videoconferência 
de dados em ROM electrónico dedicades 
linha 
1993 H1998 
Dimensão da amostra: 750 
Fonte: Impact of Information Usage on Companies' Performance, BIS Strategic 
Decisions. 
Os seguros são um sector em que muitas organizações, especialmente as grandes 
empresas, já se aperceberam das vantagens que as novas tecnologias, em particular a 
troca electrónica de informação, podem trazer. Assim, não surpreende que 72% das 
organizações já utilizem bases de dados em linha e que, em 1998, cerca de 70% 
prevejam utilizar também EDI e correio electrónico, apesar das incertezas quanto ao 
estatuto jurídico dos documentos electrónicos. 
72 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
O principal motivo para adoptar os suportes electrónicos é o potencial em termos de 
poupança de tempo. Em este sector, tal como nos outros inquiridos, a poupança em 
termos de custos é menos importante do que o acesso a um maior leque de informação 
de melhor qualidade. 
4.2.3 Biotecnologia 
Os estudos de casos e as sondagens por telefone indicam que, embora este sector esteja 
consciente da importância do acesso à informação e das vantagens que os suportes 
electrónicos de armazenagem e as redes podem proporcionar, há ainda lugar para um 
grande crescimento na utilização das novas tecnologias e das novas fontes de 
informação. 
De momento, o material impresso é a forma dominante no intercâmbio de informação 
interna e externa. Um terço das organizações afirmaram utilizar o correio electrónico, 
embora se tratasse tipicamente de um mecanismo interno, alargado a várias instalações. 
Os comentários dos estudos de casos sugerem que, mesmo quando o correio electrónico 
é utilizado, o seu potencial não é inteiramente explorado. No que se refere a EDI e às 
redes dedicadas, verifica-se um padrão semelhante. 
O quadro 4.4 ilustra o modo como o uso de suportes electrónicos deverá desenvolver-
se durante os próximos cinco anos, mostrando como muitas organizações utilizavam 
cada suporte, em 1993, e quantas esperam continuar a utilizá-los em 1998. Parece 
também provável que, além do aumento do número de utilizadores, haverá um uso 
mais difundido das actuais capacidades de correio electrónico, para comunicações 
externas. 
73 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
Quadro 4.4 Organizações do sector da biotecnologia que usaram meios de 
comunicação electrómca em 1993, e utilização prevista em 1998 
100 
Basos Videotex CD- Correio EDI Redes Videoconferência 
de dados em ROM electrónico dedicades 
linha 
1993 ^1998 
Dimensão da amostra: 500 
Fonte: Impact of Information Usage on Companies' Performance, BIS Strategic 
Decisions. 
Em 1998, mais de 50% das organizações do sector da biotecnologia esperam utilizar 
bases de dados em linha, EDI, correio electrónico e videotex. Além disso, 44% das 
organizações utilizarão CD-ROM e 41% de redes dedicadas. Existe uma menor 
variação nos tipos de suportes electrónicos actualmente utilizados na biotecnologia do 
que nos outros sectores, onde a tendência é para o domínio dos serviços em linha, de 
EDI e de correio electrónico. 
4.3 Implicações em termos de emprego, educação e formação 
O impacto que a crescente procura de informação terá no emprego, na educação e na 
formação está a ser avaliado pelos governos dos países europeus. Para o êxito do 
proposto espaço comum europeu da informação e para que a Europa concretize todo o 
potencial da futura era da informação, será necessário garantir à população um ensino e 
uma formação de qualidade nas competências técnicas exigidas pelas novas tecnologias. 
É necessário um empenhamento na "aprendizagem durante toda a vida". Dado que as 
74 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 4 
capacidades técnicas necessárias estão sujeitas a rápida e permanente mudança, tem de 
haver acesso à formação e ao desenvolvimento, durante toda a vida. É altamente 
desejável que todos os segmentos da população tenham igual acesso à informação e à 
capacidade para a utilizar. Estes temas são discutidos em dois documentos publicados 
pela Comissão Europeia em 1993: o Livro Branco intitulado "Crescimento, 
Competitividade, Emprego: os desafios e as pistas para entrar no século XXF e o 
Livro Verde intitulado "Política social europeia: opções para a União". 
É provável que a aquisição de uma série de capacidades técnicas, relacionadas com a 
informação, venha a ser essencial para uma completa participação do indivíduo na 
sociedade. No trabalho, o aumento da procura de informação terá como corolário um 
aumento da procura de indivíduos capazes de ter acesso à informação e interpretarem-
na. Para além das maiores oportunidades que os especialistas da informação terão, 
haverá também necessidade de outras pessoas se adaptarem às novas formas de trabalho 
exigidas por um futuro rico em informação. A penetração das aplicações das 
tecnologias da informação em todos os aspectos da vida será tão intensa que se tornará 
necessário melhorar as capacidades de todos os indivíduos, no que respeita ao 
processamento da informação. 
75 

5 INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
(I&DT) 
Para que o sector europeu dos serviços de informação electrónica concretize todo o seu 
potencial, é ainda necessário derrubar vários obstáculos. A diversidade de línguas na 
Europa significa que, para as empresas chegarem ao mercado pan-europeu, os produtos 
e serviços têm de estar acessíveis em várias línguas. São, igualmente, fundamentais a 
facilidade de acesso à tecnologia e a recuperação da informação e há organizações que 
estão a investir em programas de investigação sobre estes temas. Também a Comissão 
Europeia está a dar o seu apoio nesta área. Há um reconhecimento generalizado de que 
a actividade de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) é essencial para o 
desempenho da economia europeia, especialmente nas regiões desfavorecidas, e que, 
consequentemente, a actividade de I&DT será um dos factores-chave de qualquer 
recuperação económica. 
As propostas de I&DT da Comissão Europeia, no âmbito do seu quarto 
programa-quadro, ficaram concluídas em 16 de Junho de 1993 e foram posteriormente 
aceites pelo Conselho Europeu, em 26 de Abril de 1994, e pelo Parlamento, duas 
semanas mais tarde. O programa segue-se à implementação bem sucedida dos três 
programas anteriores. Embora o quarto programa-quadro use como ponto de partida os 
resultados do terceiro programa, a tónica é nova. Os programas anteriores centravam-
se na tecnologia, havendo pouca margem para a aplicação prática. Agora, são 
prioritárias a coordenação da investigação e da difusão dos resultados e a necessidade 
de aplicações práticas. A transferência de resultados dos laboratórios de investigação 
para empresas de diversos sectores é considerada um elemento essencial do incentivo à 
inovação. 
Reconhece-se a importância das actividades públicas e privadas de I&DT e o programa 
destina-se a apoiar e a permitir a mais completa exploração destas iniciativas, 
facilitando a cooperação entre Estados-membros e empresas europeias. A intenção é 
também criar condições para os esforços de investigação conjunta, a um nível que 
possa competir com os EUA e o Japão. 
No actual clima económico, a grande prioridade vai para as actividades de I&DT 
susceptíveis de manterem a situação actual do emprego e criar novas oportunidades de 
emprego, pelo que a investigação constituirá um contributo para reforçar a 
competitividade da economia europeia. Existe um elevado potencial de crescimento em 
possíveis novos mercados com origem em aplicações telemáticas bem sucedidas. Há 
oportunidades em domínios tão diversos como o ensino à distância e a gestão do 
tráfego rodoviário, bem como na criação de meios que facilitem a independência dos 
idosos ou das pessoas deficientes. 
77 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 5 
Espera-se que a indústria europeia da informação electrónica venha a criar novas 
oportunidades comerciais para outros sectores como a educação, a saúde, o 
entretenimento e as indústrias transformadoras, os quais deverão conseguir um maior 
crescimento, se lhes for possível obter acesso, acrescentar valor ou utilizar os produtos 
e serviços da indústria da informação electrónica. Para que isso se concretize, os 
produtos e serviços têm de satisfazer as necessidades dos potenciais utilizadores e ser 
facilmente acessíveis. 
Ao quarto programa-quadro foi atribuída uma verba de 12.300 milhões de ecus. Os 
seus objectivos consistem em implementar programas de investigação e 
desenvolvimento tecnológico (I&DT) e programas de demonstração, promovendo a 
cooperação com e entre empresas, centros de investigação e universidades, com vista a 
incentivar a cooperação no domínio das actividades comunitárias de I&DT e de 
demonstração com países terceiros e organizações internacionais; difundir e optimizar 
os resultados das actividades comunitárias de I&DT e de demonstração, e estimular a 
formação e a mobilidade dos investigadores na Comunidade. 
Os objectivos científicos e técnicos centram-se em quatro acções: 
A primeira acção (9.432 milhões de ecus) abrange programas de investigação, 
desenvolvimento tecnológico e demonstração. Às tecnologias da informação e 
comunicações foram atribuídos 3.405 milhões de ecus, às tecnologias industriais 
1.995 milhões de ecus, ao ambiente 1.080 milhões, às ciências e tecnologias do ser 
vivo 1.572 milhões, às energias não-nucleares 1.002 milhões, à investigação sobre 
política de transportes 240 milhões e à investigação socioeconómica orientada 138 
milhões de ecus. 
A segunda acção (540 milhões de ecus) abarca a promoção da cooperação em 
matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da 
Comunidade com países terceiros e organizações internacionais. 
A terceira acção (330 milhões de ecus) abrange a difusão e valorização dos 
resultados das actividades comunitárias de investigação, desenvolvimento 
tecnológico e demonstração. 
A quarta acção (774 milhões de ecus) incentivará a formação e a mobilidade dos 
-investigadores na Comunidade. 
Descrevem-se, em seguida, os programas específicos aplicáveis à indústria e ao 
mercado da informação. 
78 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 5 
5.1 Aplicações telemáticas de interesse geral 
Ao programa específico de I&DT e demonstração no domínio das aplicações 
telemáticas de interesse geral, 1994-1998, está atribuído um orçamento de 843 milhões 
de ecus. Os objectivos consistem em desenvolver e validar, do ponto de vista técnico, 
sistemas e serviços telemáticos interoperáveis em toda a União Europeia. Estes 
objectivos devem satisfazer os requisitos dos utilizadores e maximizar o uso das infra-
estruturas genéricas e do equipamento respectivo, na medida em que for 
economicamente viável. 
O programa é constituído por cinco domínios de actividade: 
• telemática para serviços de interesse público; 
• telemática para conhecimentos; 
• telemática para melhorar o emprego e a qualidade de vida; 
• actividades horizontais de I&DT; 
• acções horizontais. 
5.2 Tecnologias da informação 
Ao programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das 
tecnologias da informação, 1994-1998, foi atribuído um orçamento de 1.932 milhões 
de ecus. Os objectivos consistem em contribuir para a construção de uma infra-
estrutura europeia de informação, a fim de assegurar a competitividade futura da 
indústria europeia como um todo e de melhorar a qualidade de vida. 
As actividades do programa estão organizadas em torno de três temas: 
• tecnologias de software; 
• tecnologias de componentes e subsistemas de Tl; 
• tecnologias multimédia. 
5.3 Tecnologias para serviços avançados de comunicações 
Ao programa específico de I&DT e demonstração no domínio das tecnologias e dos 
serviços avançados de comunicações, 1994-1998, foi atribuído um orçamento de 630 
milhões de ecus. Os objectivos do programa consistem em desenvolver sistemas e 
79 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 5 
serviços avançados de comunicações para o desenvolvimento económico e a coesão 
social na Europa, tendo em conta a rápida evolução em termos de tecnologias, a 
situação regulamentar em mutação e as oportunidades de desenvolvimento de redes e 
serviços avançados transeuropeus. 
As tecnologias para serviços avançados de comunicações compõem-se de seis áreas de 
actividade: 
serviços multimédia digitais interactivos; 
tecnologias fotónicas; 
redes de alta velocidade; 
redes inteligentes e engenharia de serviços; 
redes de comunicações pessoais e móveis; 
qualidade, protecção e segurança dos serviços e sistemas de comunicações. 
Existem ainda diversas acções horizontais que incluem: desenvolvimento de consensos 
e concertação das actividades nacionais e regionais; cooperação internacional; difusão e 
exploração dos resultados; formação profissional em tecnologias avançadas de 
comunicações e gestão de serviços. 
5.4 Investigação socioeconómica 
O programa específico de investigação socioeconómica orientada, 1994-1998, recebeu 
uma dotação orçamental de 138 milhões de ecus e os seus objectivos são elucidar a 
tomada de decisões a nível descentralizado, nacional ou comunitário e lançar as bases 
do desenvolvimento sustentável das economias europeias, permitindo-lhes enfrentar a 
concorrência internacional e criar postos de trabalho. As actividades concentrar-se-ão 
nos seguintes temas: 
• avaliação das opções de política científica e tecnológica na Europa; 
• investigação sobre o ensino e a formação; 
• investigação sobre a integração social e a exclusão social na Europa. 
80 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 5 
5.5 I&DT nos domínios da engenharia da informação, da engenharia 
linguistica e das bibliotecas 
As actividades horizontais de I&DT, que incluem a engenharia da informação e a 
engenharia linguística, são as que têm impacto para lá dos limites de outras áreas de 
investigação e são especialmente importantes para o desenvolvimento do mercado dos 
serviços de informação electrónica e da competitividade europeia. Os programas a 
seguir mencionados tratam de questões como a acessibilidade, a facilidade de 
recuperação da informação e as barreiras linguísticas. Dá-se também uma breve 
descrição do programa sobre bibliotecas, que é igualmente crucial para o 
desenvolvimento e a satisfação da procura de informação electrónica. 
5.5.1 Engenharia da informação 
A Engenharia da Informação (El) é uma nova esfera de actividade na área das 
aplicações telemáticas do quarto programa-quadro de I&DT da Comissão. A força 
motriz é a participação do utilizador e o objectivo é permitir um acesso mais fácil e 
mais selectivo, e assim como uma melhor possibilidade de utilização da informação em 
todas as suas formas. 
A principal actividade será o desenvolvimento de aplicações-piloto abrangendo as três 
principais áreas da cadeia da informação: 
• edição electrónica; 
• difusão da informação; 
• recuperação da informação. 
Na sequência de um convite à apresentação de propostas de acções exploratórias em 
edição multimédia (ref. JO C 78/S 51, de 15 de Março de 1994), foram seleccionados 
22 projectos de viabilidade, que terão a duração de seis meses e cujo objectivo é definir 
e testar a viabilidade de aplicações-piloto nos seguintes domínios: 
• comércio de activos; 
• serviços técnicos e documentação; 
• revistas e jornais electrónicos; 
• catálogos multimédia; 
• edição científica, técnica e médica (CTM). 
81 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 5 
Os resultados dos projectos de viabilidade contribuirão para o primeiro convite à 
apresentação de propostas de El ao abrigo do quarto programa-quadro, a publicar em 
15 de Março de 1995. Já foram efectuadas outras acções exploratórias, incluindo 
estudos nos seguintes domínios: 
redes europeias de elevada capacidade - o que é que existe? 
transacções de informação; 
organização, estrutura e gestão de projectos; 
inquérito sobre tele-edição; 
estudo de capacidades de utilização; 
análise da situação da recuperação de informação sem base em textos; 
Engenharia da Informação 2001 - identificação das tecnologias de influência e 
respectivos efeitos; 
publicações institucionais. 
Os estudos serão realizados em paralelo com os projectos de viabilidade e os resultados 
serão utilizados para a elaboração do convite à apresentação de propostas de 
aplicações-piloto, a realizar na primeira fase do programa de aplicações telemáticas. As 
aplicações-piloto de El serão acompanhadas por acções de apoio nos seguintes 
domínios: 
• rede de centros de investigação de El; 
• ligações académicas de El; 
• normas; 
• centros de ensaios de utilização; 
• -cooperação internacional. 
Já tiveram início os trabalhos em dois destes domínios. Foi criado um painel de 
investigação para desenvolver ligações entre o programa e a comunidade académica de 
ciências de informação, enquanto a investigação da viabilidade de uma rede pan-
europeia de centros de investigação de El é alvo de um estudo em curso. 
82 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 5 
5.5.2 Engenharia linguística 
Com a utilização difundida das tecnologias da informação para ter acesso a cada vez 
mais serviços de informação, tanto no trabalho como em casa, o desenvolvimento de 
um forte sector europeu de serviços da informação dependerá, em grande medida, do 
êxito que a indústria alcançar na eliminação das barreiras linguísticas, quer no mercado 
interno quer no mercado global. 
Um importante objectivo do programa de engenharia linguística consiste em apoiar a 
incorporação de técnicas de engenharia linguística em sistemas telemáticos, a fim de 
garantir que o acesso não seja limitado pela língua. Isto permitirá que as aplicações 
desenvolvidas tenham um duplo papel, alargando a base de participação numa 
sociedade crescentemente dominada pela informação e assegurando que o mercado 
potencial destas aplicações seja suficiente para transformar estes e futuros projectos em 
empreendimentos viáveis, particularmente para as PME. 
As actividades de investigação em engenharia linguística do terceiro programa-quadro 
tiveram resultados científicos e tecnológicos significativos e tentaram uma oportunidade 
de impacto industrial. Agora, a necessidade de aplicações práticas é a força motriz das 
actividades de I&DT, pelo que serão realizados projectos nas seguintes áreas: 
• sistemas de gestão do ciclo de vida dos documentos electrónicos em diversas 
línguas; 
• tele-serviços de transacções, como telebanco e listas electrónicas; 
• correio electrónico e capacidades de teleconferência; 
• serviços telemáticos de tradução; 
• ferramentas para aquisição e utilização de línguas, num ambiente interactivo e de 
multimédia. 
As actividades de I&DT aperfeiçoarão a infra-estrutura linguística. Os dicionários e as 
expressões características encontram-se entre as bases de dados linguísticas mais 
importantes, às quais será necessário o acesso directo, para qualquer sistema de 
informação que implique o uso da língua escrita ou falada. Serão realizados progressos 
no sentido de uma rede aperfeiçoada destas ferramentas linguísticas, acessível em toda 
a Europa. 
5.5.3 Programa sobre bibliotecas 
Os desenvolvimentos nas bibliotecas influenciarão os desenvolvimentos do mercado dos 
serviços de informação electrónica, pelos quais também serão influenciados. 
83 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 5 
Constituindo um ponto de acesso e oferecendo serviços de valor acrescentado, as 
bibliotecas têm um papel a desempenhar no incentivo da procura de produtos e serviços 
específicos. 
O objectivo a longo prazo do programa sobre bibliotecas consiste em prestar assistência 
na criação de uma infra-estrutura moderna de bibliotecas, em apoio à vida económica, 
social e cultural da União Europeia. No âmbito do quarto programa-quadro, o 
objectivo é alcançar maiores progressos, tornando a grande quantidade de informação 
das bibliotecas europeias acessível a uma audiência muito mais vasta, e facilitar o 
acesso do utilizador ao mundo da informação em rede, através das bibliotecas. 
Garantindo, embora, a continuidade do trabalho actual, o novo programa está mais 
claramente orientado para as prioridades telemáticas das bibliotecas, apoiado por uma 
coordenação horizontal mais forte. Consiste em três linhas de acção concebidas para 
melhorar o papel das bibliotecas no fornecimento de serviços, ligando os recursos mais 
tradicionais, com base em colecções, ao mundo em evolução da informação 
electrónica: 
• sistemas internos de bibliotecas orientados para redes, concebidos para preparar 
cada biblioteca para entrar no mundo das redes; 
• aplicações telemáticas para serviços interligados de bibliotecas, que constituem a 
parte essencial do programa, e incentivam as bibliotecas a funcionarem em 
ambientes de redes, possibilitando interligações entre as próprias bibliotecas, bem 
como com os respectivos fornecedores e utilizadores finais; 
• serviços de bibliotecas para acesso a serviços de informação em rede, facultando 
ligações com o mundo em evolução da informação electrónica em geral. 
O objectivo geral do novo programa de trabalho é, pois, conseguir a integração de 
sistemas com base numa abordagem orientada para as aplicações e não para a 
tecnologia. 
Foi dada uma ênfase particular à redução de disparidades a vários níveis (tipos de 
biblioteca, grau de acesso à tecnologia, diferenças regionais e culturais), ao 
desenvolvimento de recursos e conhecimentos humanos e à necessidade de obter 
resultados práticos concretos (p.ex., por meio de demonstradores). 
Por isso, o novo programa terá como base as realizações do programa de arranque 
(1990-1994), permitindo, simultaneamente, que as bibliotecas adaptem as suas 
capacidades e os seus conhecimentos especializados a serviços com melhor acesso para 
uma grande variedade de utilizadores em toda a Europa. Estão previstos dois convites à 
apresentação de propostas, o primeiro dos quais terá lugar em 15 de Março de 1995. 
84 
6 ASPECTOS JURÍDICOS E REGULAMENTARES ESSENCIAIS 
Para proteger os interesses dos utilizadores e preservar os direitos dos produtores de 
serviços e dos detentores de conteúdos, a indústria da informação necessita de 
legislação e regulamentação, que, teoricamente, devem constituir uma estrutura na qual 
possam desenvolver-se as indústrias da informação e das comunicações. Esta secção 
observa alguns dos problemas jurídicos mais prementes que a indústria hoje enfrenta. 
O direito nacional e europeu estão, actualmente, a ser examinados à luz do 
desenvolvimento da sociedade da informação, em parte porque as tecnologias estão a 
mudar tão rapidamente e porque a legislação dos Estados-membros é tão diversa. Esta 
diversidade tem sido uma importante causa de atraso nos debates sobre protecção de 
dados, direitos de autor, protecção jurídica das bases de dados e, mais recentemente, 
legislação sobre a concentração dos meios de comunicação social. Apesar destas 
dificuldades, porém reconhece-se que devem continuar os esforços para obter 
consenso, caso se pretenda estabelecer um verdadeiro mercado europeu de serviços da 
informação e de comunicações. 
Uma das principais asserções do Relatório Bangemann ao Conselho Europeu, intitulado 
"A Europa e a sociedade global da informação", era que é essencial desenvolver "uma 
abordagem regulamentar comum, para criar um mercado europeu competitivo de 
serviços da informação". O relatório reconhecia também que "os diferentes regimes 
regulamentares nacionais representam uma ameaça muito real de fragmentação do 
mercado interno" e que as áreas a exigir uma atenção prioritária eram: a protecção dos 
direitos de propriedade intelectual, a protecção dos dados pessoais e a privacidade, a 
protecção electrónica (cifragem), a protecção jurídica e a segurança, a propriedade dos 
media e a política da concorrência. 
A Comunicação da Comissão intitulada "A Via Europeia para a Sociedade da 
Informação - Plano de Acção" focava igualmente as áreas destacadas pelo Relatório 
Bangemann e estabelecia um calendário para adopção de legislação. A ênfase dada 
pelos dois documentos aos aspectos jurídicos e regulamentares significa, muito 
provavelmente, que a legislação e a regulamentação avançarão agora mais rapidamente 
do que de outro modo aconteceria. 
Entretanto, foram já realizados progressos, na Europa, em termos de harmonização da 
legislação relativa ao direito de autor. Foram adoptadas directivas relativas às seguintes 
questões: 
• protecção jurídica de programas informáticos, 
• direito de aluguer è empréstimo e determinados direitos conexos, 
85 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 6 
• duração da protecção dos direitos de autor e direitos conexos, 
• determinadas regras relativas aos direitos de autor e direitos conexos, aplicáveis à 
radiodifusão via satélite e à retransmissão por cabo. 
Todavia, ainda existem muitas áreas da legislação onde a harmonização está atrasada, o 
que poderá contribuir para o levantamento de barreiras ao comércio fora das fronteiras 
nacionais. Além disso, o grau de variação entre as legislações nacionais relativas à 
informação, fora da Europa, torna difícil aos editores e a outros interessados proteger e 
gerir os respectivos serviços de informação, nos mercados de exportação. 
Em 1993 e 1994, o debate sobre os direitos de autor assumiu outra dimensão, com a 
investigação a que o Financial Times foi submetido pela Monopolies and Mergers 
Commission (MMC), no Reino Unido. O inquérito teve como alvo a base de dados FT 
Profile e foi despoletado pela decisão do Financial Times de suspender a concessão de 
licenças de acesso à base de dados a outros distribuidores. O motivo do inquérito da 
MMC foi a questão de saber se a gestão que o Financial Times fazia do seu material 
protegido pelo direito de autor constituía um abuso de poder monopolista, no mercado 
das notícias históricas em linha. Ao cabo de um ano de investigações, durante o qual a 
MMC ouviu testemunhos do Financial Times, dos seus concorrentes e de associações 
comerciais com actividades na indústria, aquele jornal foi ilibado da acusação de abuso 
de monopólio - com grande alívio de muitos outros detentores de direitos de autor, que 
temiam que um juízo contrário marcasse um revés na capacidade das grandes empresas 
de informação para explorarem oportunidades de mercado, por meio de uma gestão 
justificável de direitos de autor e de licenças. 
Noutras áreas, foram alcançados progressos durante o ano passado, em termos de 
auto-regulamentação da indústria europeia da informação. Nesses progressos inclui-se a 
apresentação, pela Associação Europeia da Indústria da Informação, das Directrizes 
para o Controlo Transfromeiras de Audiotex e Videotex, em Julho de 1993, as quais 
devem estar concluídas no Outono de 1994. Embora estas directrizes não venham a ser 
incorporadas nos estatutos nacionais e ainda não tenham sido completamente decididas, 
deverão facilitar o desenvolvimento de mercados transfronteiriços de audiotex e 
videotex, onde existe grande variação na regulamentação nacional. Também em 1993, 
foi elaborado pela EUSIDIC, pela EUA e pela EERENE um código de conduta para 
corretores de informação. Mais uma vez, este documento não tem força de lei, mas 
espera-se que os corretores de informação que subscrevem o código sejam reconhecidos 
pelos seus clientes como tendo sólidos princípios, na sua actividade, e uma abordagem 
profissional do seu trabalho. 
A questão da sinergia entre o sector público e o sector privado, no mercado da 
informação, e a exploração da informação da administração pública pelo sector privado 
foram os temas de outros estudos, realizados em 1993. O projecto PUBLAW 2, 
financiado pela CE, examinou o impacto das directrizes para a sinergia 
público/privado, inicialmente elaboradas em 1989. O estudo concluiu que a 
sensibilização e a aplicação das directrizes variava consideravelmente entre os Estados-
86 
Relatório Anual OMI 1993-1994 _. • Secção 6 
membros, pelo que vai realizar-se outro estudo (PUBLAW 3), para sugerir formas de 
progredir nesta questão. 
Muitos trabalhos têm sido publicados sobre aspectos de pormenor da evolução jurídica 
nestas e noutras áreas relacionadas com a informação. O objectivo das secções que se 
seguem é, pois, colocar alguns dos aspectos essenciais num contexto prático, avaliar o 
seu impacto na comunidade da informação e analisar as possíveis soluções surgidas. 
6.1 Direitos de autor e direitos de propriedade intelectual 
A existência de elevados níveis de protecção jurídica e técnica do conteúdo criativo 
será uma das condições essenciais para garantir o clima necessário ao investimento 
requerido para o desenvolvimento da sociedade da informação. Deste modo, é 
necessária uma protecção internacionalmente reconhecida para os autores e 
fornecedores dos materiais que serão difundidos através da infra-estrutura global da 
informação, conforme foi decidido na conferência do G7 de 25-26 de Fevereiro de 
1995, em Bruxelas. No entanto, grande parte da estrutura de direitos de autor 
consagrada na legislação nacional e comunitária foi inicialmente desenvolvida no 
contexto dos suportes impressos e há uma exigência crescente de legislação 
suplementar para a protecção de outras formas de conteúdo, como, por exemplo, as 
bases de dados electrónicas. 
Os aspectos práticos dos direitos de autor manifestaram-se sob a forma de vários 
problemas, distintos. Os que têm causado especiais dificuldades à indústria da 
informação são a prevenção da reprodução ilegal, a gestão de autorizações de direitos 
de autor e a negociação destes direitos. 
6.1.1 Reprodução ilegal 
Os suportes de memória electrónica são muito mais apropriados para reprodução rápida 
e económica do que os suportes impressos - e aqui reside um dos problemas que a 
indústria da informação electrónica enfrenta desde o seu nascimento. Mais 
recentemente, este problema foi exacerbado pela crescente facilidade com que podem 
ser distribuídas múltiplas cópias de ficheiros electrónicos através de redes como a 
Internet. Ao contrário de muitas formas de pirataria, este tipo de reprodução ilegal 
pode ser realizado sem necessidade de um suporte físico de distribuição (p.ex., uma 
disquete), a um custo mínimo e, em muitos casos, quase sem deixar rasto. O ambiente 
digital é bastante adequado à extracção, e à manipulação da informação e a tentação é 
grande. O receio da reprodução incontrolável é, provavelmente, o factor que mais 
desincentiva os fornecedores de informação a disrxMÚbilizarem os seus serviços em 
redes como a Internet. 
87 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 6 
Como na maior parte dos crimes, também no caso da reprodução ilegal seria melhor 
prevenir do que remediar. Assim, a melhor maneira de lidar com o problema poderá 
ser tornar tão rápido, fácil e económico obter cópias, legalmente, que a reprodução 
ilegal, a nível individual ou em grande escala, se torne desnecessária. Esta ideia, 
actualmente, pode ser irrealista, mas as investigações efectuadas sobre sistemas de 
pagamento em linha pela transacção de informações (como o projecto CITED da CE) 
são um passo na direcção certa. Como o são também os passos dados pelos 
fornecedores de informação, no sentido de facilitar a reprodução legal pelos 
utilizadores. Na Primavera de 1994, por exemplo, a Dialog-DataStar anunciou que 
colocaria ao dispor das empresas utilizadoras um serviço por meio do qual poderiam 
fazer cópias legais, dentro das respectivas organizações. No que diz respeito a serviços 
como a distribuição de documentos electrónicos, será absolutamente essencial 
estabelecer uma estrutura praticável de direitos de autor, o que exigirá grandes debates 
e negociações entre fornecedores e utilizadores da informação . 
Uma dimensão muito recente do problema da reprodução é a questão da 
responsabilidade civil pelos ficheiros ilegalmente copiados em BBS. Nos Estados 
Unidos, por exemplo, a CompuServe está a responder por uma queixa da National 
Music Publishers Association, que afirma ser aquela empresa responsável pela 
reprodução ilegal de ficheiros de música MIDI, nos seus BBS. A CompuServe afirma 
que faz todas as diligências para evitar a reprodução ilegal e que, na qualidade de 
distribuidor, não é responsável pela infracção do código do direito de autor pelos 
utilizadores. Os resultados desta e de outras disputas relacionadas com os BBS serão 
acompanhados de perto por todos os que têm actividades no sector da informação 
electrónica. 
Observando outras indústrias de conteúdos, ainda há muito a temer da pirataria. A 
Business Software Alliance (BSA) iniciou uma campanha na Europa para acabar com o 
roubo de software. Descobriu recentemente que, em 1993, a indústria espanhola de 
software perdeu 330 milhões de libras (256 milhões de ecus), em resultado da pirataria, 
e que a reprodução ilegal em Itália custa às empresas de software cerca de 166,5 
milhões de libras (129 milhões de ecus) por ano. Todavia, a directiva relativa ao 
software, adoptada pelo Conselho em 1991, teve de ser incorporada na legislação 
nacional até 1 de Janeiro de 1993, e há sinais de melhoria. Em Itália, por exemplo, a 
proporção de software em utilização pirateado baixou de 86%, em 1992, para 50%, em 
1993, de acordo com a BSA. No Reino Unido, a pirataria de software de empresas 
desceu de quase 50%, em 1992, para 27%, em 1993. Simultaneamente, a Software 
Publishers Association calculou que, em 1993, foi roubado em todo o mundo software 
de PC no valor de cerca de 4.400 milhões de libras (3.400 milhões de ecus). 
6.1.2 Autorização de direitos de autor 
O amplo desenvolvimento de aplicações de multimédia exigirá a autorização de direitos 
de autor para pequenos elementos de texto, imagem, vídeo e som. O editor de uma 
88 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 6 
enciclopédia em multimédia, por exemplo, pode ter que obter milhares, ou mesmo 
milhões, de autorizações. O custo deste processo (que inclui enormes gastos 
administrativos, bem como o pagamento efectivo de direitos) pode facilmente 
contribuir para um custo total de produção superior ao da concepção e do 
desenvolvimento de software. 
Embora tenham sido reunidas algumas bases de dados, com preço fixo, de material 
autorizado para ser explorado por especialistas de software (como o Andromeda's 
Resource Bank), o volume e a variedade de material que elas contêm não passam de 
uma gota no oceano. O custo e o tempo de espera por uma autorização de direitos de 
autor para produtos de multimédia é um dos principais motivos do investimento, pelos 
conceptores de aplicações, em aquisições de empresas proprietárias de conteúdos. Por 
sua vez, estas dificuldades práticas ajudam a aumentar a percepção do valor dos 
direitos referentes aos conteúdos e das empresas detentores desses conteúdos. 
Uma das soluções possíveis para o problema pode ser a criação de uma câmara única 
de compensação de direitos de autor para informação electrónica, que coordenaria as 
funções exercidas por organizações como a Copyright Licensing Agency e a 
Performing Rights Society, no Reino Unido. As empresas de concepção de aplicações 
poderiam, assim, abordar uma única organização para obter as autorizações 
necessárias, com a qual poderiam transaccionar. Este conceito já é tema de grande 
discussão no seio da indústria, mas será necessário desenvolver muito mais trabalho 
para encontrar uma solução exequível. 
6.1.3 Direitos de autor 
Os interesses dos autores nem sempre coincidem com os dos editores, que tentam 
maximizar as suas receitas, através da edição de versões electrónicas e da concessão de 
licenças externas de direitos electrónicos, e tendem a ver a autorização para uso de 
direitos de autor como algo que se deve fazer com um investimento mínimo, em custos 
e em tempo. Os criadores podem estar conscientes das oportunidades que a edição 
electrónica permite, mas raramente estão em posição de julgar o valor da propriedade 
intelectual, num mercado do qual podem ter apenas conhecimentos muito genéricos e 
onde ainda não existem relações normalizadas entre direitos de autor/direitos de editor. 
Porém, o facto de os editores terem de obter a autorização dos autores, para criarem 
versões electrónicas das obras destes, começa a ser conhecido entre a comunidade 
editorial. 
Até agora, as tentativas de juntar editores e criadores num debate sobre os direitos 
electrónicos têm sido totalmente infrutíferas. A longo prazo, é provável que se 
desenvolvam fórmulas-padrão de direitos electrónicos, simultaneamente com as que são 
usadas na edição impressa. Entretanto, os autores, os agentes destes e as associações 
que os representam terão de se informar acerca da natureza desta oportunidade. 
89 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 6 
6.2 Protecção jurídica de bases de dados 
A directiva proposta para a protecção jurídica das bases de dados regulamenta os 
problemas específicos resultantes do uso de equipamento de processamento de dados 
electrónicos para armazenagem, processamento e recuperação de informação. Trata dos 
aspectos criativos e económicos da protecção de bases de dados, a fim de incentivar o 
investimento e acompanhar a procura de serviços de informação em linha e destina-se, 
além disso, a harmonizar a protecção dos direitos de autor de compilações de dados e 
outros materiais que preencham os critérios comuns de elegibilidade para protecção. 
Um dos problemas fundamentais associados aos direitos de autor, em bases de dados, é 
a noção de originalidade, que é o alicerce de grande parte das legislações nacionais 
sobre direitos de autor e que varia consideravelmente de país para país. As listas 
telefónicas e outras bases de dados de consulta têm sido discutidas neste contexto, em 
parte porque não cabem nas interpretações tradicionais de originalidade e ainda porque 
representam um conjunto global de dados e não um conjunto de dados que exija 
originalidade no método de selecção. Actualmente, é possível proteger uma base de 
dados, ao abrigo da legislação de um país, sem a proteger noutro. 
Além disso, a directiva proposta apresenta uma inovação jurídica, na medida em que 
protege o investimento numa base de dados. Trata-se de um direito sui generis, para 
evitar a extracção e/ou reutilização não-autorizada da base de dados, que diz respeito a 
actos de infracção cometidos por utilizadores de concorrentes. As bases de dados que 
não sejam originais não são passíveis de direitos de autor. A protecção a posteriori 
contra o comportamento parasitário de concorrentes é garantida nalguns Estados pelo 
direito aplicável à concorrência desleal, mas noutros não. O direito sui generis destina-
se, pois, a criar um enquadramento jurídico comum, no qual se possa estimular o 
investimento e protegê-lo contra a apropriação ilegal. 
A primeira proposta de directiva resultou em várias alterações durante a primeira 
leitura pelo Parlamento Europeu. Uma proposta alterada (adoptada pela Comissão em 
Outubro de 1993) tentou clarificar alguns aspectos. Entretanto, conseguiram-se mais 
progressos, esperando-se que o processo legislativo conduza à adopção da directiva, 
sem atrasos desnecessários. Deve recordar-se que o Plano de Acção da Comissão 
intitulado "A Via Europeia para a Sociedade da Informação" convida, o Conselho a 
adoptar urgentemente a directiva relativa à protecção jurídica das bases de dados. 
A futura directiva será uma pedra angular na construção da estrutura regulamentar da 
União Europeia relativa aos aspectos da propriedade intelectual na sociedade da 
informação. 
90 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 6 
6.3 Protecção de dados 
Desde a Convenção sobre Protecção de Dados, elaborada pelo Conselho da Europa em 
1981, a armazenagem e utilização de dados relativos a indivíduos tem sido uma questão 
importante para a indústria, em geral, e para a indústria da informação, em particular. 
Na sequência da Convenção, houve, a nível nacional, europeu e internacional, 
desenvolvimentos na legislação, que são demasiado numerosos e complexos para que 
os possamos discutir aqui em profundidade. Todavia, vale a pena considerar as 
principais questões em jogo e examinar as possíveis implicações da proposta de 
directiva da CE relativa à protecção de dados. 
A legislação relativa à protecção de dados destina-se a proteger os direitos 
fundamentais e a liberdade das pessoas singulares, em particular o seu direito à 
privacidade. Dependendo do rigor da jurisdição nacional, estes dados podem ser 
constituídos por qualquer ficheiro electrónico em que figurem nomes de indivíduos, ou 
mesmo por registos manuais. Por conseguinte, a protecção de dados tem grandes 
implicações na indústria da informação: mais obviamente nas empresas com actividades 
como o rating de crédito, serviços de listas e correio directo, mas também para os 
editores de listas, produtores de bases de dados bibliográficas e, em alguns países, a 
imprensa. O problema que os legisladores e a indústria actualmente enfrentam é o grau 
de variação das legislações nacionais, mesmo a nível da Europa. Neste domínio, 
porém, a União Europeia está à frente de todas as outras regiões do mundo. 
A maioria dos países europeus partilha um menor denominador comum em termos de 
requisitos de protecção de dados, que inclui princípios como o processamento honesto e 
legal dos dados pessoais. Além disso, as pessoas cujos dados pessoais sejam 
processados (pessoas em causa) usufruem de vários direitos. Por exemplo, as pessoas 
cujo nome conste desses ficheiros têm o direito de saber que informações eles incluem 
a seu respeito, verificar essas informações e processar alguém pelos danos causados por 
dados incorrectos. Naturalmente, há excepções quando se trata de segurança nacional e 
prevenção da criminalidade, mas, em geral, os utilizadores de dados pessoais devem 
cingir-se a certos princípios gerais e dispor de sistemas que evitem o acesso, a 
eliminação ou a alteração, sem autorização, dos registos. 
Além disso, em certos casos, os dados pessoais só podem ser processados se a pessoa 
em causa o autorizar. Algumas legislações prevêem ainda que as pessoas em causa 
saibam a quem vão ser transmitidas as informações a seu respeito e, em alguns países, 
toda a legislação relativa à protecção de dados é extensiva aos registos impressos. 
Para a indústria dos serviços da informação, cujas colecções de dados são cada vez 
mais globais em termos de cobertura e cujos mercados de destino são, muitas vezes, 
internacionais, o grau de variação pode apresentar problemas graves. Os diferentes 
meios de comunicação podem induzir tratamentos diferentes. No Reino Unido, na 
Irlanda e no Luxemburgo, por exemplo, os microfilmes não estão abrangidos pela 
legislação relativa à protecção de dados, ao contrário do que acontece na maioria dos 
91 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 6 
outros países europeus. Há diferenças na definição de dados e de dados pessoais, que 
podem conduzir a debates, por exemplo, sobre se os dados em tempo real ou outros 
dados electrónicos transitórios estão sujeitos à protecção de dados. Os problemas 
estendem-se também aos utilizadores da informação. Por exemplo, nalguns países, os 
compradores de CD-ROM estão sujeitos à legislação sobre protecção de dados (com o 
fundamento de que podem carregar e manipular os dados, se o desejarem), mas noutros 
países isso não acontece (com o fundamento de que o conteúdo dos CD-ROM não pode 
ser alterado). 
A grande variação das legislações nacionais (ao ponto de a Grécia e a Itália ainda não 
terem ratificado a Convenção de 1981 e nem sequer terem legislação relativa a este 
aspecto) levou a Comissão a avançar com uma directiva comunitária. O Conselho 
adoptou, em 20 de Fevereiro de 1995, uma posição comum sobre a proposta de 
directiva relativa à protecção dos indivíduos no que diz respeito ao processamento de 
dados pessoais e à livre circulação desses dados, esperando-se a adopção final após a 
segunda leitura do Parlamento Europeu, no início de 1996. Além disso, deve continuar 
no Conselho o debate sobre uma proposta de directiva relativa à protecção dos dados 
pessoais e da privacidade, no contexto das redes digitais de telecomunicações (RDIS), 
com vista à adopção de uma posição comum. 
A directiva geral procura facilitar a livre circulação de dados pessoais dentro da 
Comunidade, proporcionando aos indivíduos um elevado nível de protecção no que 
respeita ao processamento de dados pessoais. A harmonização das leis nacionais 
aplicáveis mostrou-se necessária, devido à grande divergência entre elas e à crescente 
necessidade de troca de dados, resultante da realização do mercado interno. A directiva 
específica no domínio das telecomunicações adaptará e completará os princípios gerais, 
a fim de assegurar a protecção neste enquadramento específico e a livre circulação de 
equipamento e serviços de telecomunicações na Comunidade. 
A protecção dos dados pessoais e da privacidade é essencial para o desenvolvimento da 
sociedade da informação e do mercado da informação, a um nível global, pelo que se 
devem concluir o mais rapidamente possível os trabalhos relativos a ambas as 
propostas. A cooperação internacional deve ser intensificada, com vista a estabelecer 
uma estrutura jurídica internacional de protecção dos dados pessoais e da privacidade. 
6.4 Acesso a informação controlada por organismos estatais 
Um dos maiores compiladores de informação é o Estado e o sector público, nas suas 
várias formas. Nos Estados Unidos, o acesso do sector privado a essa informação, com 
fins comerciais, é expressamente permitido por lei (pelo menos, no que diz respeito às 
actividades do governo federal e das suas agências). A indústria dos serviços de 
informação tem beneficiado das vantagens daí resultantes. 
92 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 6 
Em muitos países europeus, o direito das empresas a utilizarem informação coligida 
pelo sector público é muito mais restrito. Conforme foi demonstrado pelo estudo 
PUBLAVV, a situação jurídica e as políticas governamentais variam de um Estado-
membro para outro: o acesso a diferentes tipos de informação pode ser autorizado por 
lei, mas também pode acontecer que não existam disposições gerais; a reutilização 
comercial dessa informação pode ser expressamente proibida; alguns países têm 
condições jurídicas restritivas ao livre acesso, mas pretendem maximizar o reembolso 
dos investimentos. 
O estudo PUBLAW 2 examinou o impacto das directrizes para a sinergia entre o sector 
público e o sector privado, inicialmente elaboradas em 1989. O estudo mostrava que a 
sensibilização e a aplicação das directrizes variava consideravelmente entre os 
Estados-membros. A situação da América do Norte foi igualmente analisada em 
pormenor. Numa reunião com numerosos participantes, que teve lugar em 1993, foram 
debatidas estas questões e mostrou-se que o sector privado não estava satisfeito com as 
regras existentes, ao passo que o sector público não se mostrava convencido da 
necessidade de intervenção comunitária sob a forma de uma directiva. 
Se a indústria europeia da informação pretende competir efectivamente no mercado 
global, é necessário prestar muita atenção às formas práticas de incentivar a cooperação 
em termos leais entre os sectores público e privado. Os próximos passos nesta direcção 
foram dados com o início do estudo PUBLAW 3. 
93 

DESENVOLVIMENTOS NO SECTOR EUROPEU DO 
CONTEÚDO INFORMATIVO, EM 1993 
A presente secção pretende dar um ideia geral dos desenvolvimentos ocorridos em toda 
a indústria da informação durante o passado ano, embora seja inevitavelmente 
impossível cobrir todas as tecnologias e todos os mercados representados pelas 
indústrias da informação, que estão sempre a aumentar. O âmbito de cobertura desta 
secção (que vai desde as bases de dados tradicionais em linha à edição musical e ao 
vídeo a pedido) reflecte o contexto, em expansão, do sector da informação electrónica, 
conforme se mencionou na secção 2.1. 
O leque de suportes e plataformas disponíveis para a distribuição de serviços de 
informação está a aumentar rapidamente, o que torna cada vez mais difícil, aos 
fornecedores da informação, avaliar o potencial das várias tecnologias para os 
respectivos mercados de destino. As próprias tecnologias estão a mudar tão 
rapidamente que os editores, muitas vezes, se mostram relutantes em desenvolver 
produtos electrónicos, pois receiam que novas tecnologias venham a suplantar os 
suportes de distribuição por eles escolhidos, desperdiçando-se, deste modo, o 
investimento feito no desenvolvimento de produtos electrónicos. 
Na verdade, começa a ser evidente que os editores e os fornecedores de informação 
que mais têm a ganhar com os mercados dos novos suportes são os que mantêm os 
seus recursos de dados em formatos digitais normalizados que poderão, assim, ser 
explorados em tantos ou tão poucos suportes de distribuição quantos os que forem 
adequados. Além do mais, o aparecimento de um sector especializado em edição e 
desenvolvimento electrónicos significa que os detentores da informação podem explorar 
os seus recursos através da concessão de licenças a terceiros, mesmo que eles próprios 
não estejam aptos a efectuar o desenvolvimento de produtos electrónicos. 
Em que medida as novas tecnologias virão a suplantar as mais antigas é uma questão 
com que a indústria se debate regularmente. No final dos anos oitenta e início da 
década de noventa, alguns prognosticadores avisaram que o CD-ROM seria a morte 
dos serviços em linha. O que realmente aconteceu foi que algumas actividades em linha 
migraram para CD-ROM, mas os dois suportes têm méritos muito diferentes que lhes 
permitem coexistir. Efectivamente, o CD-ROM ajudou a expandir o mercado em geral, 
em vez de se limitar a dividi-lo. Nos últimos meses, alguns comentadores têm sugerido 
que a Internet será o agente que finalmente liquidará a actividade em linha. Ë pouco 
provável que isso venha a acontecer; o que acontecerá é que as empresas de serviços 
em linha com capacidade para aproveitar as oportunidades das redes, em conjunto com 
as suas outras actividades, virão a ficar numa forte posição. 
95 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
7.1 Bases de dados em linha 
O sector dos serviços em linha é a mais antiga e mais implantada das actividades da 
informação e, sem que isso constitua surpresa, já não apresenta as taxas de crescimento 
exponenciais verificadas em áreas mais recentes, como o CD-ROM e os multimédia. 
Todavia, o crescimento do mercado em linha, na Europa, de 1989 a 1991, foi de 13 ou 
14%, o que é encorajador, se tivermos em conta o contexto económico geral. Os 
valores referentes a 1992 indicam que o crescimento desde o ano anterior poderá ter 
atingido os 20%. Os serviços de informação em tempo real continuam a contribuir com 
a maior parcela do mercado europeu em linha e o grosso das vendas continua a ser 
obtido por grandes empresas que têm à sua disposição profissionais especializados em 
orçamentos e informação em linha. Entretanto, o número e a gama de bases de dados 
disponíveis continuam em rápido crescimento. 
7.1.1 O mercado dos serviços em linha 
Continua a ser difícil encontrar valores fiáveis e actualizados relativos ao sector dos 
serviços em linha. O inquérito aos distribuidores, coordenado conjuntamente pela EUA 
e pela CE, fornece dados úteis referentes à oferta na Europa, até 1992, e foram 
publicados alguns relatórios de estudo de mercado que abrangem a procura, embora 
apresentem diferentes níveis de qualidade e rigor. O inquérito aos distribuidores 
apresenta o panorama mais coerente da situação europeia durante vários anos. O 
quadro 7.1 mostra as receitas dos serviços em linha, entre 1989 e 1992, e indica que, 
apesar da recessão geral, a indústria em linha conseguiu manter níveis de crescimento 
relativamente elevados, entre 1989 e 1991, e que, no período de 1991 a 1992, as 
receitas aumentaram quase 17%. 
Quadro 7.1 Receitas dos serviços profissionais em linha na Europa (incluindo 
videotex), 1989-1992 
Receitas dos serviços em linha 
na UE (MECU) Percentagem de crescimento 
1989 
1990 
1991 
1992 2.203,1 
2.491,6 
3.121,7 
3.643,2 13,1 
25,3 
16,7 
Fonte: Quarto inquérito 
coordenado EUA/CE 
(números ajustados as 
taxas de câmbio de 1992) 
MECU = milhões de ecus 
O inquérito EUA/CE reparte ainda estes valores pela origem das receitas (ver quadro 
7.2). Facto bastante interessante, os mesmos valores sugerem, que a proporção das 
receitas totais nos mercados de exportação fora da UE baixou lenta mas continuamente, 
entre 1989 e 1992, de 39% para 32%, o que poderá dever-se, em parte, a taxas de 
96 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
câmbio desfavoráveis. A proporção de vendas intracomunitárias também decresceu 
ligeiramente em 1992, enquanto as vendas nacionais aumentaram substancialmente, em 
comparação com o total. A maior percentagem de vendas para exportação não-UE 
continuou a verificar-se na América do Norte, onde as exportações se elevaram a 288,2 
milhões de ecus, em 1992. Quanto às vendas para os Estados Unidos, representaram 
11,5% do total, em 1992, e 14,9%, em 1989. 
Quadro 7.2 Análise geográfica das receitas em linha (excluindo videotex) 
1989 1990 1991 1992 
IVendas nacionais ^Vendas intracomunitár. QVendas para exportação 
Fonte: Quarto inquérito coordenado EUA/CE 
(Percentagens ajustadas às taxas de câmbio de 1992) 
O relatório Online Services de 1993, da Simba/Communications Trends, indicava que 
em 1992 as empresas de serviços em linha sediadas na Europa geraram receitas no 
valor de 3.240 milhões de dólares (2.790 milhões de ecus). Segundo a Simba, a quota 
global da Europa no mercado em linha baixou 3% em 1992, passando para 32%. Os 
valores apresentados pela Simba relativamente à Europa mostram-se muito baixos, em 
comparação com os resultantes do inquérito EUA/CE. Isso pode dever-se, até certo 
ponto, ao facto de aquela não ter incluído as empresas subsidiárias independentes 
sediadas na UE, mas pertencentes, em última análise, a empresas americanas. 
97 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Nos EUA, o mercado dos serviços de informação electrónica cresceu 16% em 1993, de 
acordo com o Industrial Outlook americano de 1994, atingindo 13.600 milhões de 
dólares (11.700 milhões de ecus). Pensa-se que cerca de 65% deste total 
(aproximadamente 7.600 milhões de ecus) seja atribuível às receitas em linha. O 
mercado de todos os serviços de informação electrónica deverá crescer ainda mais 
15%, em 1994, com receitas que poderão elevar-se a 15.600 milhões de dólares 
(13.400 milhões de ecus). 
Os serviços em tempo real continuam a ter um papel crucial na indústria em linha, 
representando ainda mais de metade das receitas totais da UE (quase 54%), em 1992. 
Não obstante, a percentagem das receitas dos serviços em tempo real tem baixado 
continuamente desde 1990, altura em que representava 59%. A quebra das taxas de 
crescimento dos serviços em tempo real resultou, parcialmente, da recessão geral nas 
indústrias financeira e bancária, mas é também um sinal da maturidade comparativa 
deste sector. Em contrapartida, os outros serviços conheceram um crescimento de 
quase 27%, no período compreendido entre 1991 e 1992. 
Quadro 7.3 Repartição das receitas dos serviços em tempo real e outras 
MECU 
2000 
1500 
1000 
500 
1989 1990 1991 1992 
Serviços em tempo real HlServiços nâo-fornecidos 
em tempo real 
Fonte: Quarto inquérito coordenado EIIA/CE 
(Números ajustados às taxas de câmbio de 1992) 
98 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
A Reuters e a Telekurs continuam a dominar o mercado europeu dos serviços em 
tempo real. Em 1993, a Reuters adquiriu a Quotron, divisão da Citicorp especializada 
em notícias em tempo real, análises da situação líquida das empresas e preços das 
acções. Embora de uma maneira geral se considere que a Quotron é uma empresa em 
declínio nos EUA, ela dá à Reuters a possibilidade de entrar no mercado americano. 
Os resultados da Reuters, em 1993, indicavam um volume de negócios de 1.874 
milhões de libras (2.436 milhões de ecus), o que representa um aumento de 19,5% em 
relação ao ano anterior. Quanto aos lucros antes de impostos aumentaram 14,9% em 
relação ao ano anterior, elevando-se a 440 milhões de libras (572 milhões de ecus). 
É comparativamente fácil separar as receitas dos serviços em tempo real dos outros, 
mas a análise das receitas da indústria por temas ou por sectores é bastante mais difícil. 
A única análise por temas feita pelo inquérito EIIA/CE diz respeito às receitas dos 
serviços de informação electrónica em geral e não só dos serviços em linha, conforme 
se pode ver no quadro 7.4. 
Quadro 7.4 Análise por temas das receitas da informação electrónica na UE, 
1990-1992 
Finanças 
Comércio 
Administrações 
Ciências, Teen., Med. 
Outras 1990 
MECU 
1.815,6 
649,5 
41,7 
50,3 
15,9 % 
total 
70,6 
25,2 
1.6 
2,0 
0,6 1991 
MECU 
1.841,7 
883,0 
178,6 
96,7 
60,8 % 
total 
60,2 
28,8 
5,8 
3,2 
2,0 1992 
MECU 
1.611,1 
993,4 
230,2 
104,4 
53,4 % total 
60,2 
28,8 
5,8 
3,2 
2,0 
Fonte: Quarto inquérito coordenado EIIA/CE 
(números ajustados às taxas de câmbio de 1992) 
MECU = milhões de ecus. 
A Simba apresenta uma discriminação mais pormenorizada dos mercados em linha por 
temas (quadro 7.5), embora, infelizmente, não faça uma discriminação por região. 
99 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.5 Análise por temas das receitas mundiais dos serviços em linha, 
1988-1992 
1988 
(MECU) 1989 
(MECU) 1990 
(MECU) 1991 
(MECU) 1992 
(MECU) % do 
total de 
1992 
Corretagem 
Crédito 
Fim./actual./-
investigação 
Direito/Regul. 
Profissional 
Utilizad. final 
Marketing 2.698,2 
1.405,2 
1.051,8 
399,0 
354,5 
90,3 
8,2 3.055,8 
1.468,9 
1.160,1 
509,7 
446,4 
123,8 
12,9 3.385,3 
1.493,8 
1.301,2 
577,5 
499,9 
205,3 
19,3 3.580,9 
1.521,8 
1.426,7 
611,5 
529,0 
295,5 
26,7 3.847,7 
.633,6 
.591,0 
649,7 
568,6 
398,5 
34,4 44 
19 
18 
7 
7 
5 
> 1 
Fonte : Simba/Communications Trends 1993 
MECU = milhões de ecus 
Com o aparecimento de novas tecnologias, toma-se cada vez mais difícil fazer 
previsões sobre o mercado em linha. O impacto potencial da Internet nas vendas dos 
serviços tradicionais em linha é especialmente difícil de avaliar e depende, em grande 
medida, da capacidade das empresas em linha para inovarem e diversificarem, em 
termos de opções de fornecimento. A Simba calculou que o crescimento mundial das 
vendas em linha será de cerca de 8 a 8,5%, no período de 1994 a 1997, elevando as 
receitas mundiais a 13.000 milhões de ecus, no final desse período (ver quadro 7.6). 
100 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.6 Previsão das vendas mundiais de serviços em linha 
Vendas (BECU) (BECU = mil milhões de ecus) 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 
Fonte: Simba/Communications Trends, 1993 
7.1.2 Disponibilidade e utilização das bases de dados em linha 
Trabalhos realizados pela Gale Research Inc., no âmbito da sua lista de bases de dados 
de 1993, indicam que o volume global das pesquisas em linha continua a aumentar 
rapidamente, calculando-se que houve 44,4 milhões de consultas em 1992, não 
contando com as consultas de serviços transaccionais. No ano anterior, o valor tinha 
sido calculado em 34,5 milhões. A mesma lista continha um total de 7.907 bases de 
dados, na sua edição de 1993 (que reflectia a situação em 1992), mais do que as 7.637 
do ano anterior, e as 6.750 de 1990. Todavia, contrariamente ao que acontece com as 
bases de dados em linha, não se sabe bem qual a percentagem existente em formatos 
portáteis (como o CD-ROM). Além disso, a lista da Gale está muito orientada para o 
mercado americano, embora afirme abranger todas as regiões. Parece, contudo, ser a 
mais completa das listas de serviços em linha actualmente existentes, pelo que é útil 
como indicador geral da conjuntura. 
O quadro 7.7 apresenta a discriminação dos serviços por área temática, em 1992. 
101 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.7 Bases de dados por área temática, 1992 
Área Número de bases Percentagem do total 1 
de dados j 
Comércio 2.624 33* I 
Ciência/Técn./Eng. 1.492 19 
Direito 885 ' 11 
Saúde/Ciências da vida 728 9 
Geral 700 9 
Ciências sociais 447 6 
Notícias 385 5 
Humanidades 314 4 
Multidisciplinares (universidades) 296 4 
Fonte : Gale Directory of Databases, 1993 \ 
Segundo a Gale, a proporção de produtores de bases de dados comerciais continua a 
aumentar significativamente, tendo atingido 75%, em 1992, em comparação com os 
70% do ano anterior. Simultaneamente, a percentagem de bases de dados produzidas 
por instituições governamentais e por organizações sem fins lucrativos parece estar a 
baixar, tendo constituído 15% e 9%, respectivamente, em 1992. O restante é composto 
por bases de dados editadas conjuntamente pelos sectores público e privado. Na 
Europa, porém, a proporção de bases de dados do sector público é mais elevada, 
reflectindo o papel mais activo que os governos tendem a desempenhar no 
fornecimento da informação. 
A secção 7.7 contém mais elementos sobre o fornecimento e a utilização doméstica dos 
serviços em linha. 
7.2 Suportes ópticos de informação 
Desde a edição dos primeiros CD-ROM, em meados dos anos 80, os analistas da 
indústria têm vindo a prever uma explosão na edição de discos ópticos. Durante muitos 
anos, pareceu que essa previsão era mais um exemplo do crescente fosso entre uma 
publicidade exagerada e a realidade, o que é característico das indústrias das 
tecnologias de ponta. Contudo, 1993 talvez fique famoso como o ano em que o CD-
ROM arrancou de facto, no sentido de que muito mais organizações começaram 
efectivamente a ganhar dinheiro com a edição de CD-ROM e que o grande público 
começou a aperceber-se da existência dos discos ópticos. 1993 foi igualmente o ano em 
que muitos fabricantes de hardware começaram a incluir unidades de CD-ROM de 
série nos seus computadores de topo de gama e em que os 'kits de baixo custo 
destinados à melhoria e ao aumento de capacidades de multimédia passaram a ser 
comuns nos catálogos gerais de computadores e nos pontos de venda a retalho. 
102 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
7.2.1 Plataformas 
A disponibilidade destes kits e a crescente base instalada de PC com capacidades de 
multimédia fizeram com que a edição multimédia no formato da norma CD-ROM XA 
(extended Architecture-arquitectura expandida) ganhasse muito mais aceitação, se bem 
que o número de plataformas multimédia de marca, baseadas na norma CD-ROM, 
tenha continuado a aumentar. No final de 1993, estas plataformas incluíam não só o 
CD-I da Philips, o CD-TV da Commodore, o VIS da Tandy e o CD Foto da Kodak, 
mas também o 3DO, o MMCD da Sony e a consola de jogos CD32 da Commodore, 
para não falar da Saturn, a consola com base em CD da Sega. Também em finais de 
1993, chegou-se a acordo quanto a uma norma para edição de vídeo em CD (CD 
Vídeo). 
7.2.2 Base instalada de leitores 
De acordo com a sexta edição do relatório Optical Publishing Industry Assessment 
(OPIA), publicado pela Infotech, a base instalada de unidades de CD-ROM aumentou 
155% em 1993, atingindo 11,4 milhões, no total, em todo o mundo. O relatório indica 
que se (rata principalmente do resultado do agrupamento de unidades e de "grandes 
vendas de leitores pós-aquisição [ou seja, unidades adquiridas para ligação aos PC já 
em uso], especialmente nos mercados americano e europeu". A base instalada na 
Europa, em meados de 1994, é calculada entre 1,5 e 2 milhões, ao passo que os EUA 
estão bastante mais avançados, com uma base instalada calculada em mais de 7 
milhões. Na Europa, o preço das unidades de CD-ROM tem demorado mais a baixar 
do que nos EUA, o que, em parte, contribui para a diferença. Todavia, há mudanças: 
em França, por exemplo, foram vendidas 80.000 unidades, em 1993 - quatro vezes 
mais que em 1992, quando foram vendidas 20.000 (fonte: EuroCD). 
As indicações de crescimento ao nível mencionado no relatório OPIA foram algo 
surpreendentes para a indústria da informação, embora a Infotech afirme que as suas 
estimativas anteriores tinham pecado por excesso de precaução e que não previra tal 
expansão em 1993. No princípio de 1994, calculava-se que mais de 10% dos 
computadores de secretária, em todo o mundo, tinham unidades de CD-ROM, 
esperando-se que, em 1999, quase todos os PC de secretária venham a ter acesso a um 
leitor de CD-ROM independente ou ligado a uma rede. O relatório prevê que a base 
instalada de leitores ultrapassará o dobro em 1994, chegando a quase 24,9 milhões. 
Estes números indicam uma grande expansão do CD-ROM no ano passado e, segundo 
um relatório publicado pela Freeman Associates, na Califórnia, em Maio de 1994, a 
actual base instalada de unidades poderá ser ainda maior do que a que o relatório OPIA 
avaliou (ver quadro 7.8), se bem que a taxa de crescimento em termos de base 
instalada e de remessas deva decrescer depois de 1994, ainda de acordo com o relatório 
da Freeman. 
103 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.8 Base instalada e vendas de unidades de CD-ROM, em todo o 
mundo, 1993-1999 
Vendas (milhares) % de crescimento em relação 
ao ano anterior Base instalada no final 
do ano (milhares) 
1993 
1994 
1995 
1996 
1997 
1998 
1999 8.322 
13.699 
18.600 
22.700 
25.600 
28.150 
29.600 141 
63 
37 
22 
13 
10 
5 12.997 
25.696 
42.141 
60.396 
78.245 
94.597 
108.050 
Fonte: Freeman Associates Inc. 
Por seu lado, o relatório OPIA prevê outra fase de crescimento rápido entre 1997 e 
1999, no fim da qual a base mundial instalada de unidades será superior a 250 milhões. 
Deste total, o relatório prevê que mais de 50 milhões serão constituídos por unidades 
de leitura integradas em televisores. 
7.2.3 Títulos existentes 
Em 1993, continuou a aumentar exponencialmente o número de títulos de CD-ROM, 
apontando os dados da TFPL para a edição de 3.597 títulos, em todo o mundo, no 
início de 1993, a qual se elevou para 4.731, em meados do mesmo ano. A lista de 
CD-ROM de 1994 da TFPL (publicada no princípio de Janeiro de 1994 e reflectindo, 
por isso, a posição do final de 1993) mostrava outro grande salto, em termos de 
quantidade, para 5.379. A TFPL prevê que, se o crescimento continuar ao mesmo 
ritmo, sejam produzidos 3.000 novos títulos em 1994. 
O relatório OPIA indica um número de títulos ainda maior do que o indicado pela 
TFPL, apresentando um número mundial de 8.100 títulos de CD-ROM em edição, em 
1993, embora este valor inclua quase 3.600 títulos produzidos para uso interno das 
empresas, destinados a aplicações de formação interna e consulta. Esses títulos não 
constam da lista da TFPL. O relatório OPIA indica um crescimento de 54% do número 
de títulos editados em 1992 e prevê que o número de títulos atinja cerca de 10.700, em 
1994, e cerca de 13.000, em 1995. 
O número crescente de títulos de CD-ROM destinados ao grande público e de interesse 
geral é, até certo ponto, responsável pelo crescimento substancial do número de títulos 
existentes, embora o número de títulos relativos a artes e humanidades, negócios e 
línguas tenha aumentado em mais de 60%, entre 1993 e 1994, de acordo com a TFPL. 
O quadro 7.9 mostra as principais áreas temáticas de CD-ROM, em termos de número 
de títulos publicados. 
104 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.9 As dez áreas temáticas principais de CD-ROM, por número de 
títulos, 1994 
Tema 
Interesse geral, lazer 
Artes, humanidades 
Educação, formação, carreiras 
Computadores, programas informáticos 
Publicidade, design, marketing 
Negócios e empresas 
Línguas, linguística 
Criminalidade, direito, legislação 
Ciência, tecnologia 
Mapas, geografia Número de 
títulos 
1.043 
724 
631 
510 
429 
426 
417 
399 
386 
332 % do total 
19,0 
13,2 
11,5 
9,3 
7,8 
7,7 
7,6 
7,3 
7,0 
6,0 % de aumento 
93/94 
73,8 
61,9 
48,8 
47,8 
53,2 
60,7 
61,6 
34,3 
37,8 
26,7 
Fonte: TFPL Publishing 
Em comparação com os EUA, a Europa tem mais empresas com actividades 
relacionadas com CD-ROM, embora se trate de um sintoma da natureza fragmentada 
do mercado. Na verdade, as dificuldades de venda em todo o mercado europeu 
reflectem-se no facto de, na Europa, haver quase o dobro dos distribuidores dos 
Estados Unidos (829 na Europa e 449 nos EUA, segundo a lista de CD-ROM de 1994 
da TFPL). As posições relativas da edição de títulos em CD-ROM têm-se mantido 
mais ou menos constantes, desde 1990, contribuindo os EUA para um pouco mais de 
60% dos títulos e a Europa para cerca de 30%. O quadro 7.10 mostra a distribuição 
geográfica das empresas e dos títulos de CD-ROM. 
105 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.10 Origem das empresas e dos títulos de CD-ROM e CD multimédia, 
1994 
3500 
3000 3299-
Europa Américo Asia 
do Norte/Sul 84 " 32 13 6 6 
•M^ l 
Austral- Médio Africa 
ásia Oriente 
[Número de empresas H Número de títulos 
Fonte: TFPL Publishing 
7.2.4 Mercados, vendas e preços 
As receitas mundiais dos títulos de CD-ROM, em 1993, foram calculadas pelo relatório 
OPIA em 9.600 milhões de dólares (8.250 milhões de ecus), embora este valor inclua, 
além dos discos disponíveis para o público, os discos para uso interno de empresas. As 
receitas combinadas de títulos e unidades foram avaliadas em 12.200 milhões de 
dólares (10.500 milhões de ecus) e prevê-se que atinjam cerca de 22.000 milhões de 
dólares (18.900 rnilhões de ecus), em 1994, e cerca de 56.000 rnilhões de dólares 
(48.200 milhões de ecus), em 1995. As previsões quanto às receitas provenientes de 
títulos comerciais apontam para aproximadamente 120.000 milhões de dólares 
(103.200 rnilhões de ecus), em 1999, devendo chegar aos 40.000 milhões de dólares 
(34.400 milhões de ecus), em 1996. Todavia, estes números devem ser tomados com 
uma certa dose de precaução. Trata-se de um mercado muito dinâmico e jovem e, 
apesar de as perspectivas de crescimento serem boas, é difícil, neste momento, 
quantificar o impacto dos desenvolvimentos noutras áreas, especialmente dos que 
ocorrem no âmbito das redes. 
106 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Segundo o relatório OPIA, o sector tradicional do CD-ROM (profissional, bibliotecas, 
grandes empresas e administração pública) continua a ser o núcleo do mercado, em 
grande medida devido às maiores margens que se podem obter em produtos desta 
gama. Diz-se que os preços médios dos CD-ROM profissionais e de negócios 
variavam, em 1993, entre os 700 e os 900 dólares (600-775 ecus), enquanto os títulos 
de multimédia destinados ao grande público, que contribuíram para uma grande 
percentagem das vendas unitárias, variavam entre 50 e 125 dólares (45-110 ecus). 
Entre 1991 e 1992, a Europa poderá ter contribuído para apenas 20% do mercado 
mundial de CD-ROM, embora se preveja que essa percentagem tenha aumentado 
significativamente no final de 1994. O aumento das receitas dos títulos profissionais de 
CD-ROM na Europa, nos últimos anos, foi fantástico. O quarto inquérito coordenado 
EUA/CE indica que as receitas aumentaram 173%, entre 1990 e 1991, chegando a 79,3 
milhões de ecus, e 93% mais, entre 1991 e 1992, passando para 152,7 milhões de 
ecus. 
As vendas a retalho de CD-ROM, na Europa, estão a aumentar, à medida que os 
principais pontos de venda começam a dispor de jogos e de títulos de entretenimento e 
de consulta destinados ao grande público. Em meados de 1993, a empresa de estudos 
de mercado Gallup anunciava vendas a retalho de CD-ROM no valor de zero, no Reino 
Unido, dado que as quantidades eram negligenciáveis em comparação com os outros 
suportes. Quando a Gallup publicou novo estudo, seis meses mais tarde, o sector 
CD-ROM constituía já 4% do total. É óbvio que os CD-ROM de consulta constituíam 
uma pequena parte desta percentagem, sendo a maior parte das vendas representada 
pelos jogos (1,4% para títulos de CD32 e 1,6% para títulos Sega). No entanto, o CD-
ROM está a ficar solidamente implantado no mercado das vendas a retalho. 
7.3 Multimédia 
Apesar do enorme volume de material publicado sobre multimédia, em 1993, tanto na 
imprensa especializada como nos jornais, ainda há uma grande confusão quanto ao 
significado do termo. No seu sentido mais lato, multimédia é uma expressão utilizada 
para descrever serviços em que vários suportes são combinados e em que se cria um 
ambiente interactivo. Esses suportes podem incluir texto pesquisável, som e imagens 
imóveis ou animadas. Os multimédia são frequentemente associados aos produtos com 
base em CD, embora não se limitem, de modo algum, a estes suportes. 
A existência de comunicações de banda larga e de tecnologias de compressão permite a 
oferta de serviços multimédia interactivos em redes, mas, em termos práticos, na UE, 
este tipo de multimédia está actualmente bastante confinado aos serviços com base em 
RDIS para a área dos negócios. Duas empresas sediadas no Reino Unido, a On-
Demand Information e a Perfect Information começaram, no ano passado, a prestar 
serviços de informação de negócios através da RDIS, sendo de esperar que outras se 
107 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
sigam, especialmente no sector da informação sobre produtos. Os multimédia 
completamente interactivos e em rede não deverão tornar-se característicos do uso 
doméstico, enquanto não houver mais desenvolvimentos significativos de cabo e de 
comutação ATM, bem como de técnicas de compressão. Ao mesmo tempo, 
desenvolvimentos como a televisão interactiva são descritos dentro do termo abrangente 
" multimédia", embora o nível de interactividade permitido por estes serviços deva, 
numa primeira fase, ser restrito (em relação ao debate sobre tecnologias e mercados da 
televisão interactiva, ver secção 7.8.3). 
O Information Workstation Group, dos Estados Unidos, prevê que, só na América do 
Norte, os multimédia, na sua acepção mais ampla, venham a representar um valor de 
30.000 milhões de dólares (25.800 milhões de ecus), em 1998. O seu relatório, 
intitulado Multimedia Opportunities, assinala que as três principais áreas de aplicação 
serão o entretenimento, com 9.100 milhões de dólares (7.800 milhões de ecus) de 
receitas atribuíveis a multimédia, o processamento editorial (actividades de produção e 
edição multimédia), com 4.700 milhões de dólares (4.000 milhões de ecus) e os efeitos 
especiais, com 3.500 milhões de dólares (3.000 milhões de ecus). As aplicações de 
educação e formação deverão gerar receitas atribuíveis a multimédia no valor de 3.300 
milhões de dólares (2.800 milhões de ecus), em 1998. 
No ano passado, os multimédia com base em CD cativaram a imaginação do público e 
da imprensa, embora o mercado europeu de multimédia para o grande público ainda 
seja pequeno, em comparação com o mercado tradicional do CD-ROM. O relatório 
OPIA indica que aquele pode constituir, no máximo, 20% das receitas totais de CD-
ROM. 
Mesmo assim, verificou-se uma explosão do consumo de CD de multimédia e de jogos, 
em 1993, principalmente durante o último trimestre. A Associação Americana de 
Editores de Software afirmou que as vendas de produtos de 62 grandes editores de 
software em CD-ROM se elevaram, em 1993, a 202 milhões de dólares (173,7 milhões 
de ecus), com oito milhões de unidades vendidas. 102 milhões de dólares (87,72 
milhões de ecus) deste total registaram-se no último trimestre, período durante o qual 
se venderam quatro milhões de unidades. Os produtos de consulta, como as 
enciclopédias e os dicionários, constituíram 40% das vendas, tendo os jogos e o 
entretenimento doméstico contribuído com 30% e a formação em casa com 24%. O 
facto de esta situação se poder reproduzir na Europa dependerá, em certa medida, da 
vontade que as livrarias, as lojas de música e vídeo e os retalhistas de electrónica de 
grande consumo tenham de vender produtos de CD-ROM. 
Grande parte da actividade que envolve o desenvolvimento da tecnologia de CD 
multimédia tem sido realizada por empresas de hardware e fabricantes de electrónica de 
grande consumo. Assim, empresas como a Philips, a Commodore e a Tandy 
desenvolveram leitores de multimédia com base em arquitecturas de marca que, muitas 
vezes, exigem às empresas de concepção de aplicações o pagamento de uma taxa de 
108 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
licença ou de royalties, para que estas tenham o direito de publicar títulos para esta 
plataforma. 
Mais recentemente, os desenvolvimentos em termos de normas de compressão em 
CD-ROM (especialmente a norma de vídeo MPEG) permitiram a criação de aplicações 
multimédia num CD-ROM normal com arquitectura expandida ("extended 
Architecture") para material audiovisual (ou seja, CD-ROM XA). O CD-ROM XA é 
uma norma industrial que não pertence a nenhuma marca ou fabricante. Ao contrário 
de plataformas como o CD-I ou o 3DO, não é necessário que os utilizadores 
disponham de software dedicado, embora os multimédia totais em CD-ROM XA 
exijam equipamento adicional, como sejam placas de som e de vídeo. A base instalada 
de PC multimédia parece estar a crescer consideravelmente e as empresas de concepção 
de títulos de consulta geral e "edutainment" (educação + entretenimento) poderão, por 
isso, optar pelo CD-ROM XA, em vez de se acomodarem à plataforma de um 
fabricante. O aumento da base instalada de PC com Windows e a popularidade do 
ambiente Windows levou muitos editores de CD-ROM XA a escolherem este formato. 
É provável que surjam mercados distintos para multimédia com base em PC e com 
base em televisão e, enquanto o CD-ROM XA e o Windows podem dominar no 
primeiro, as plataformas de marca continuarão a ter um papel importante no segundo. 
O CD-I, leitor de CD multimédia da Philips, foi lançado nos Estados Unidos em 
Outubro de 1991, tendo a comercialização na Europa começado no Reino Unido em 
Abril de 1992. No final de 1993, a Philips anunciou que as vendas do seu leitor de 
CD-I tinham alcançado 300.000 unidades em todo o mundo, que já havia cerca de 150 
títulos no mercado e que seriam lançados em 1994 mais 75 títulos. Assinalou 
igualmente que tinham já sido vendidos três milhões de discos, o que dá uma média de 
10 títulos adquiridos por leitor, e que o número de pontos de venda a retalho de CD-I 
aumentara para 13.000. 
Os aperfeiçoamentos de vídeo digital para leitores de CD-I foram lançados nos EUA e 
no Reino Unido, no último trimestre de 1993, e a Philips assinou um contrato com a 
MGM, que permitia a produção de filmes desta última em formato CD-I. Muitos 
analistas da indústria crêem que a existência de longas-metragens em disco será o 
incentivo necessário para uma expansão mais alargada do CD-I e prevê-se que a Philips 
lance uma campanha de vídeo digital, em 1994. O Quadro 7.11 apresenta uma previsão 
sobre o mercado de títulos de CD-I. 
Quadro 7.11 Previsão das vendas europeias de títulos de CD-I 
I Europa (MECU) I EUA (MECU) | 
1994 59,8 39^6 I 
1997 727,4 545,2 I 
2000 I 5.676,0 | 3.096,0 I 
Fonte: The Market for CD-i, Alan Barker, 1993 | 
MECU = milhões de ecus 
109 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Em Abril de 1991, a Commodore lançou o primeiro leitor de multimédia (CDTV) para 
o grande público, inicialmente destinado a competir com o CD-I da Philips. Contudo, 
viria a ser reposicionado, mais tarde, como consola de jogos, em vez de leitor de 
multimédia e, desde aí, foi superado pelo CD32, uma plataforma de jogos de 
computador de 32 bits. Entretanto, continuaram a surgir outras plataformas multimédia 
de marca, por exemplo o 3DO. Anunciado para o final de 1992, o 3DO foi apoiado 
pela Matsushita, a AT&T e a Electronic Arts, entre outros, tendo o primeiro leitor sido 
lançado pela Panasonic em 1993. 
7.4 Videotex 
O videotex tem seguido um percurso muito irregular na Europa, sendo o serviço 
francês Télétel um flagrante exemplo das tentativas da administração pública orientadas 
para o videotex, enquanto outros mercados apresentaram um crescimento mínimo nos 
últimos anos. Em Dezembro de 1993, estavam instalados em França 6,5 milhões de 
terminais de videotex e, além destes, existiam 500.000 computadores com modems 
para acesso ao videotex, com normas de emulação Minitel. Em 1993, os serviços de 
videotex criaram 112 milhões de horas de tempo de ligação e receitas de 6.700 milhões 
de francos (1.000 milhões de ecus). Em contrapartida, no Reino Unido, durante o 
mesmo período, a base instalada de terminais de videotex era pouco superior a 
100.000. 
A França tem a taxa de penetração de terminais de videotex mais elevada do mundo, 
encontrando-se a Espanha num segundo lugar muito distante. O quadro 7.12 indica que 
o crescimento da base instalada de terminais de videotex, em Espanha, tem sido 
fabuloso, nos últimos anos. A Itália conheceu igualmente um grande crescimento, 
embora a penetração global continue a ser comparativamente baixa. Na Alemanha, 
mais recentemente, a penetração dos terminais de videotex aumentou também 
consideravelmente. 
Quadro 7.12 Base instalada e penetração de terminais de videotex, 1993 
Base instalada 
(milhares) Penetração por mil 
habitantes % média de crescimento 
anual, 1988-1993 
Alemanha 
Canadá 
Espanha 
França 
Itália 
Japão 
Reino Unido 378 
105 
480 
6.540 
200 
128 
104 4.7 
3,7 
12,3 
113,3 
3,5 
1,0 
1,8 14,3 
63,8 
185,8 
8,4 
117,8 
15,1 
2,8 
[Fonte: Les Chiffres Clés des Télécommunications Mondiales, OMSYC 
110 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
A França esteve igualmente na vanguarda do desenvolvimento de serviços de videotex 
de alta velocidade. Este ano, será instalado o serviço Télétel Vitesse Rapide, que 
permite a transmissão a 9.600 bits por segundo e que possibilitará a distribuição de 
imagens fotográficas aos terminais de videotex. Também está a ser investigada a 
possibilidade de integrar leitores de cartões de crédito no terminal Minitel. O quadro 
7.13 dá um panorama comparativo do videotex nos outros países europeus. 
Quadro 7.13 O videotex na Europa 
Pafs Designação do 
serviço Ano de 
lançamento Número de 
chamadas por 
mês (milhares) Número de 
horas por mês 
(milhares) Data de 
actualização 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Finlândia 
Alemanha 
Irlanda 
Espanha 
França 
Grécia 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Noruega 
Portugal 
Suíça 
Reino Unido Bildschirmtex 
RTT Videotex 
Teledata 
Telesampo 
BTX 
Minitel 
Ibertex 
Télétel 
Hellastel 
Videotel 
Videotex 
Videotex NL 
Teledata 
SPV 
Videotex 
Prestei 1985 
1986 
1988 
1984 
1983 
1990 
1986 
1982 
1993 
1987 
1986 
1990 
1986 
1988 
1987 
1980 250 
25 
320 
9.000 
37 
620 
148.000 
540 
2 
2.200 
55 
1.500 30 
4 
33 
2.200 
7 
130 
9.200 
167 
< 1 
200 
9 
200 01/92 
05/93 
12/91 
05/93 
08/93 
07/93 
12/92 
05/93 
05/93 
10/92 
02/92 
05/93 
02/92 
10/92 
07/93 
12/92 
Fonte: La Lettre de Télétel et d'Audiotel, France Télécom 
7.5 Audiotex 
O audiotex começou por ser introduzido na Europa, em 1986, no Reino Unido e em 
França. Nos anos de 1987 a 1993, quase todos os outros países da Europa Ocidental 
lançaram serviços nacionais ou regionais de audiotex, embora, em alguns países, 
tenham sido mais tarde suspensos. Audiotex é o termo usado para descrever serviços de 
informação e de entretenimento distribuídos por telefone. Esses serviços estão 
frequentemente em linhas de taxa majorada, apesar de alguns serem distribuídos pela 
via de linhas telefónicas normais e facturados sobre cartões de crédito ou por 
assinatura. Outros tipos de serviços, como os que fornecem publicidade ou informações 
governamentais, podem ser efectuados através de linhas telefónicas gratuitas. Na 
Europa, porém, a maior parte da indústria de audiotex está concentrada em torno do 
mercado de taxa majorada. 
Um relatório publicado pela Eurodata Foundation, no Outono de 1993, intitulado 
Premium Rate Services, indica que o mercado europeu dos serviços de taxa majorada 
111 
Relatório Anual OMI 1993-1994 . Secção 7 
valerá, em 1995, 2.000 milhões de dólares (1.720 milhões de ecus), contra o valor que 
tinha em 1992, de 1.000 milhões de dólares (860 milhões de ecus). O relatório da 
Eurodata afirma que a taxa majorada está a tornar-se, um meio cada vez mais aceitável 
de aceder a serviços de informação e que já não tem, na mentalidade das pessoas, uma 
forte conotação com entretenimento "para adultos". 
O estudo da Eurodata incluía um inquérito a 1.400 pessoas, em 12 países, e avaliava 
especialmente a sensibilização, a utilização e a disposição para pagar tarifas de taxa 
majorada. Em toda a Europa, 12% dos membros da comunidade empresarial e 9% dos 
consumidores vulgares tinham utilizado serviços telefónicos de taxa majorada, embora 
nos Países Baixos e no Reino Unido os números fossem bastante mais elevados (20% 
da comunidade empresarial e 10% dos consumidores, vulgares no Reino Unido; 38% 
dos primeiros e 31% dos segundos, nos Países Baixos). A disposição de pagar taxas 
majoradas para ter acesso aos serviços de informação revelou-se especialmente 
significativa em França, onde o mercado se encontra bem implantado e onde o uso 
difundido do videotex aumentou a familiaridade geral com o conceito de pagar para ter 
informação. A comunidade empresarial mostrou maior abertura para pagar taxas 
majoradas por informações públicas e do governo, ao passo que os consumidores 
vulgares se mostraram mais dispostos a pagar por linhas de consultoria e informação 
financeira. O quadro 7.14 mostra a distribuição dos mercado europeus, datas de 
lançamento e penetração dos telefones DTMF. 
Embora uma grande parte das receitas dos serviços de taxa majorada continue a ter 
origem nos serviços "para adultos", aumentou o leque dos serviços profissionais e de 
negócios disponíveis através de videotex, na Europa. O quarto inquérito EIIA/CE aos 
distribuidores indicou receitas da ordem dos 97,4 milhões de ecus nos serviços de 
audiotex profissional, em 1992. Este valor indica que o audiotex continua a ter um 
papel menor no mercado dos serviços de informação electrónica profissional, tendo 
representado apenas 2,3% das receitas totais, em 1992. 
Um estudo da Geste, denominado Panorama de l'Edition Audiotèl, dá uma imagem 
detalhada do leque de serviços disponíveis em França e da natureza das organizações 
que os oferecem. Dados informais indicam que a indústria europeia do audiotex tem 
um grande número de pequenos operadores. O relatório Geste apresenta um estudo de 
casos pormenorizado que parece confirmar esta indicação. Descobriu-se que cerca de 
60% dos fornecedores franceses de serviços dispunham de uma única linha, 
controlando 10% do número total de linhas, ao passo que 3% dos fornecedores de 
serviços dispunham de mais de 20 linhas, mas, em conjunto, controlavam 40% do 
total. O quadro 7.15 mostra os tipos de organizações que oferecem serviços de 
audiotex. 
112 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.14 Distribuição dos mercados europeus de taxa majorada, datas de 
lançamento e penetração de DTMF 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Espanha 
França 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido Dimensão do mercado 
(MECU) 
1992 
10,789 
24,773 
11,712 
54,062 
279,990 
6,503 
0,741 
99,587 
1,756 
346,707 1993 
15,413 
25,500 
53,678 
117,000 
348,355 
10,100 
8,750 
144,000 
1,000 
105,000 
15,600 
367,934 1995 
23,712 
30,600 
487,981 
139,018 
435,443 
20,200 
14,000 
290,223 
1,600 
127,731 
41,600 
424,540 Anode 
lançamento 
1989 
1990 
1992 
1992 
1986 
1993 
1986 
1993 
1993 
1990 
1991 
1986 Penetração das 
linhas DTMF 
1992 (%) 
55 
95 
10 
40 
62 
10 
60 
35 
77 
40 
10 
33 
Fonte: Overview of the Audiotex PRS Service Market, Documento de Trabalho do OMI 93/3, 
EPJournal 
MECU = milhões de ecus 
Quadro 7.15 Distribuição das organizações francesas que fornecem serviços de 
taxa majorada e percentagem de linhas controladas 
ndependentes 
38% 
(57) 
Grupos 
de comunicação t 
social 27% * 
(18) 
Serviços públicos 
8% 
(14) Bancos, etc. 
27% 
(11) 
()=% da linhas controladas 
Fonte: Panorama de l'Edition Audiotel, Geste 
113 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Os mercados europeus de audiotex mais experientes, como os do Reino Unido e da 
França, parecem começar a estabilizar e a tornar-se cada vez mais implantados. 
Todavia, nos países onde o audiotex foi introduzido há relativamente pouco tempo, 
infelizmente, existem os mesmos problemas relativos aos serviços para adultos e às 
linhas de conversação, tal como existem- preocupações quanto às tarifas de taxa 
majorada. Em Itália, os serviços nacionais de audiotex foram lançados pela primeira 
vez em 1993, mas, no fim do ano, foi tal a polémica pública devido às contas 
resultantes do uso dos serviços da Audiotel, que o operador público italiano de 
telecomunicações decidiu eliminar as linhas de conversação e os serviços em directo até 
Julho de 1994, data a partir da qual existirá uma opção de exclusão, a nível nacional, 
para os serviços Audiotel 144. 
À Espanha, que tinha tido problemas semelhantes nos primeiros tempos da sua 
indústria de audiotex e cujo governo encerrara todos os serviços, em Dezembro de 
1992, reabriu as linhas de audiotex a todos os fornecedores de serviços, em Dezembro 
de 1993, mas com a condição de os serviços de audiotex terem uma opção de inclusão, 
de modo a que os clientes tenham de solicitar essa opção ao operador público de 
telecomunicações, isto é, à Telefonica. Além das linhas 903, inicialmente utilizadas 
para serviços de taxa majorada, foi introduzido um novo prefixo 906 para os serviços 
sem fins lucrativos, como é o caso dos serviços meteorológicos e relativos ao mercado 
de acções. Estes estão à disposição de todos os assinantes telefónicos que não tenham 
solicitado a opção de inclusão. O mercado belga cresceu mais de 180% entre 1991 e 
1992, principalmente em resultado dos serviços para adultos e das linhas de 
conversação mas, recentemente, foram impostas severas restrições regulamentares e o 
crescimento diminuiu consideravelmente. 
Os mercados de audiotex, na Europa, são quase inteiramente nacionais, embora tenham 
vindo a realizar-se conversações bilaterais entre os operadores públicos europeus, a fim 
de estabelecer mecanismos para a actividade transfronteiriça. Por isso, tornou-se 
necessário estabelecer um código de conduta para o fornecimento de serviços de 
audiotex além-fronteiras e a EUA está a trabalhar nesse sentido (ver também secção 6). 
7.6 Serviços de informação com base em fax 
Os Serviços de informação com base em fax representam um nicho do sector e, apesar 
de o número de serviços de informação distribuídos por fax ter aumentado 
consideravelmente nos últimos anos, continuam a ser um mercado reduzido e 
especializado. As aplicações mais promissoras para o fax, enquanto suporte de 
informação, são as que dão acesso a conjuntos especificados de informação mediante 
pedido (fax a pedido). 
Os serviços de fax a pedido funcionam muitas vezes em linhas telefónicas de taxa 
majorada, permitindo que os utilizadores seleccionem os documentos de que 
114 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
necessitam, utilizando as teclas de multifrequência de um telefone ou aparelho de fax. 
As aplicações mais habituais são: informação meteorológica pormenorizada, preços de 
acções e taxas de câmbio, resumos relativos à actividade económica e informação sobre 
empresas. Outra aplicação que revelou ter muito êxito nos EUA e que se está a tornar 
comum na Europa, é o acesso, mediante pedido, a informações sobre inquéritos a 
leitores. Junto a um anúncio, é publicado um número de telefone de taxa majorada ou 
gratuito, que o leitor pode marcar para receber, por fax, outras informações sobre o 
produto ou sobre a empresa a que o anúncio se refere. Os editores podem, deste modo, 
oferecer um serviço suplementar aos anunciantes e gerar receitas, fazendo a facturação 
aos leitores por chamada ou aos anunciantes por armazenagem e distribuição de 
informação promocional. 
Um dos motivos por que a edição com base em fax continua a ter uma importância 
relativamente pequena é a rigidez da estrutura tarifária de taxa majorada. As tarifas 
variam de país para país, mas, mesmo nos Estados-membros onde os fornecedores de 
serviços podem fazer a cobrança por chamada (e não por minuto), as taxas são, muitas 
vezes, demasiado baixas para que o fornecimento de informação comercial de elevado 
valor possa compensar. Consequentemente, alguns operadores de fax voltaram-se para 
outros métodos de distribuição de serviços. Um exemplo interessante do fax a pedido é 
o I-Fax, um serviço prestado por uma empresa do mesmo nome, com sede na Nova 
Escócia, que, em 1993, abriu um gabinete no Reino Unido. A empresa funciona como 
conceptor de serviços e escritório e utiliza tecnologia com base no reconhecimento de 
configurações. Os utilizadores preenchem um formulário em que pintam quadrados 
correspondentes a letras e números, especificando, assim, a informação de que têm 
necessidade e, em seguida, enviam o seu pedido por fax para a I-Fax. Quando o pedido 
é recebido pelo computador da I-Fax, é automaticamente convertido numa pesquisa de 
base de dados e os resultados são enviados por fax, numa questão de minutos. 
Até agora, o sistema I-Fax tem estado a ser utilizado pela HPI (o distribuidor da base 
de dados que contém o registo dos veículos a motor do Reino Unido), para conhecer o 
nome dos proprietários e obter informação sobre veículos, e pela Infocheck, para obter 
relatórios sobre empresas e rating de crédito. Em ambos os casos, os utilizadores são 
previamente registados e recebem números de conta e de identificação, que introduzem 
nos respectivos formulários de pedido de informação. Este tipo de sistema tem a 
vantagem de permitir que os fornecedores de informação escolham a sua própria 
estrutura de preços e que o utilizador formule mais concretamente os seus requisitos do 
queé possível através de multifrequências ou reconhecimento vocal. Como é óbvio, 
permite também a pesquisa remota de bases de dados, sem computador e sem 
capacidades de pesquisa formal. 
Métodos de fax a pedido como este deverão representar uma maior oportunidade para 
os fornecedores de informação de negócios do que a taxa majorada, que exige volumes 
significativos de chamadas até que se torne rentável. O fax a pedido continua a 
representar uma pequena proporção do total do mercado de taxa majorada (é 
improvável que represente mais de 10%, mesmo nos mercados bem implantados), 
115 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
embora seja difícil obter uma imagem rigorosa do mercado da informação com base em 
fax diferenciada das receitas dos outros serviços. 
A distribuição de informação paga por fax deverá aumentar substancialmente, à 
medida que se forem implantando novas formas de distribuição de documentos e 
serviços de empréstimos interbibliotecas. O número de serviços de distribuição de 
documentos electrónicos e de CASIAS (Current Awareness Services with Individual 
Article Supply - Serviços Correntes de Sensibilização com Fornecimento Individual de 
Artigos) existentes nas redes está a aumentar rapidamente, apresentando muitos destes 
serviços a opção de distribuição por fax. Deverá ser uma área de grande crescimento 
em termos de volume de tráfego e número de transacções, embora ainda não sejam 
evidentes os benefícios financeiros a longo prazo para os fornecedores destes serviços. 
Um relatório da Ovum, intitulado VANs Markets Europe indica que os serviços de fax 
de valor acrescentado aumentarão doze vezes até 1997, embora a definição de fax de 
valor acrescentado inclua comunicações avançadas e redes de correio electrónico, bem 
como serviços de informação. Prevê igualmente que o mercado espanhol, onde os 
fornecedores de fax de valor acrescentado têm as suas próprias redes e podem baixar 
significativamente os preços em relação às taxas internacionais de PSTN, terá, em 
1997, um valor de 67 rnilhões de ecus. No relatório, o Reino Unido é considerado 
como tendo o mercado de fax de valor acrescentado mais desenvolvido, constituindo 
70% do total do mercado europeu, em 1992, seguido pela França, a Itália, a Alemanha 
e a Suíça. 
7.7 Serviços de informação electrónica no domicílio 
Em 1993, tornou-se óbvio que o uso de serviços electrónicos de entretenimento e de 
informação destinada ao grande público, no domicílio, começava a ser vulgar na 
maioria dos países europeus. Contudo, diversos indicadores sugerem também que a 
Europa começa a reflectir a tendência norte-americana para o acesso, em casa, a 
informações relativas ao trabalho. O maior factor deste desenvolvimento tem sido a 
crescente base de tecnologia informática utilizada em casa, resultante, em grande parte, 
da queda de preços do equipamento de escritório e dos esforços, em termos de 
marketing, dos fabricantes de equipamento, ansiosos por se implantarem em novos 
mercados, antes que o crescimento do mercado referente a escritórios baixe 
drasticamente. O crescimento tem sido especialmente importante na esfera dos PC e do 
fax doméstico (especialmente de aparelhos combinados, de baixo custo, de 
telefone/fax) e dos modems. À medida que as placas modem baixam de preço e se 
tornam comuns nos PC, o crescimento da base instalada de aparelhos de fax poderá 
ver-se um pouco reduzido. De qualquer modo, a capacidade de os utilizadores 
domésticos comunicarem electronicamente está a tornar-se um aspecto importante a ter 
em conta na distribuição de serviços de informação. 
116 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
A produção de números fiáveis relativos à base tecnológica instalada nos lares 
mostrou-se muito difícil, mas o quadro 7.16 apresenta um panorama da posição 
comparativa da UE e dos EUA, no que diz respeito à penetração de três tecnologias 
indicadoras: unidades de CD-ROM, gravadores de vídeo e telefones celulares. 
Quadro 7.16 Penetração, da tecnologia nos lares europeus e norte-americanos, 
1992 
Unidades de CD-
ROM 
Gravadores de 
vídeo 
Telefones 
celulares * Percentagem da população 
UE 
*0,2 
20,5 
í 
: 1,2 EUA 
1,2 
25,1 
4,0 Percentagem de lares 
UE 
0,5 
54,9 
3,2 EUA 
3,1 
68,3 
10,7 
Fonte: IDATE * Diz respeito a assinaturas e não a aparelhos 
Os dados do OMSYC relativos à penetração dos aparelhos de fax, modems, pagers e 
telemóveis por mil habitantes também dão um panorama interessante da aceitação da 
tecnologia nos países da UE, nos EUA e no Japão (ver quadro 7.17). Embora não se 
referindo apenas à tecnologia nos lares, parecem confirmar a ideia dada pelos valores 
do IDATE - que a Europa continua em atraso, especialmente no que se refere à 
penetração de telemóveis. ] 
ï 
Quadro 7.17 Penetração da tecnologia por mil habitantes, 1993 
Alemanha 
Canadá 
Espanha 
EUA 
França 
Itália 
Japão 
Reino Unido Aparelhos de fax 
17,4 
20,6 
20,5 
48,6 
20,6 
27,2 
55,3 
19,7 Modems 
9,2 
28,0 
9,7 
76,0 
19,9 
10,0 
n.d. 
13,0 Pagers 
6,4 
17,8 
3,9 
61,9 
5,9 
4,1 
59,4 
12,2 Telemóveis 
17,3 
42,9 
6,9 
52,8 
7,8 
17,3 
18,3 
27,7 
Fonte: Les Chiffres Clés des Télécommunications Mondiales, OMSYC 
Os números sobre a penetração de computadores pessoais nos lares têm sido, regra 
geral, pouco fiáveis e enganadores. Todavia, há cada vez mais consenso quanto ao 
facto de, nas regiões mais desenvolvidas da Europa, entre 20 e 25% dos lares 
disporem, em 1994, de computadores pessoais. 
A existência difundida de tecnologia nos lares norte-americanos ajudou a incentivar um 
mercado de consumo dos serviços de informação electrónica. Nos Estados Unidos, os 
serviços em linha destinados ao grande público já se encontram fortemente 
117 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
implantados, sendo a Prodigy e a CompuServe os maiores fornecedores de serviços em 
linha ao grande público e às pessoas que têm a sua base de trabalho em casa. No final 
de 1993, a Prodigy tinha 2,1 milhões de assinantes - um crescimento de apenas 5% em 
relação ao ano anterior -, ao passo que a CompuServe gozou de um crescimento de 
41,6%, elevando o seu número total de assinantes para 1,6 milhões. A America Online 
é muito mais pequena que qualquer uma destas empresas, mas o seu número de 
assinantes aumentou, em 1993, 165%, passando para 0,53 milhões. Os serviços norte-
americanos em linha destinados ao grande público deverão aumentar 
consideravelmente, no domínio dos serviços especializados de informação sobre 
computadores. Já existem várias revistas de computadores em linha e a Apple parece 
determinada a entrar em força neste mercado, com o seu próprio serviço destinado ao 
grande público, o eWorld. Este serviço será lançado em 1994 e, segundo a Apple, 
atrairá milhões de utilizadores, durante os próximos cinco anos. Em finais de 1993, a 
Ziff Davis anunciou igualmente que lançaria o seu serviço em linha, dirigido a 3,5 
milhões de assinantes de revistas de informática. O Ziff Davis Interactive será lançado 
no último trimestre de 1994 e deverá atrair 185.000 assinantes nos primeiros 12 a 18 
meses de funcionamento. 
Até há pouco tempo, o uso de serviços em linha pelo grande público, na Europa, era 
baixo, mas a CompuServe começou a penetrar no mercado europeu, com 130.000 
assinantes em Junho de 1994. A CompuServe garante que o número de assinantes 
europeus duplicou, em cada um dos últimos três anos, e deverá ainda duplicar, para 
mais de 250.000, em 1994/95. Todavia, a crescente sensibilização e utilização da 
Internet, na Europa, pode dificultar o estabelecimento de operadores de serviços de 
consumo em linha, nesta fase. A CompuServe resolveu este problema desenvolvendo 
uma ligação plena à Internet, que estará disponível em 1994. 
7.8 Novos suportes e mercados 
7.8.1 Redes 
Em 1993 e 1994, o acesso às redes internacionais de dados, como a Internet, e aos 
equivalentes nacionais aumentou significativamente, com enorme crescimento do 
número de utilizadores e de serviços, bem como da quantidade de informação existente 
nestas redes. 
Os antecedentes da Internet já foram debatidos no primeiro capítulo deste relatório, 
mas vale a pena observar com mais atenção o seu crescimento recente. Num relatório 
publicado em 1994, a Infonortics apresentava os seguintes indicadores de crescimento 
da Internet: 
• entre Julho de 1992 e Julho de 1993, o número de redes ligadas à Internet 
aumentou de 5.739 para 13.293, calculando-se que o estabelecimento de ligações de 
118 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
novas redes à mesma Internet se processa a uma velocidade de uma em cada 10 
minutos; 
• entre Julho e Outubro de 1993, o número de distribuidores da Internet passou de 
cerca de 1,8 rnilhões para mais de 2 milhões; 
• entre Fevereiro e Dezembro de 1993, o número de artigos enviados pela USENET 
aumentou de 35.000 para 43.000. 
Passou a ser quase impossível fazer cálculos rigorosos acerca do número de utilizadores 
finais da Internet, mas os dados do início de 1994 indicam um total de 25 milhões, em 
137 países, utilizando cerca de 2,2 milhões de computadores centrais. Os valores da 
Internet Society referentes a Junho de 1994 indicavam que o número de distribuidores 
já tinha passado para mais de 3,3 milhões (representando um aumento de 81% desde o 
ano anterior) e que o número de utilizadores tinha passado para 30 milhões. Só no 
primeiro semestre de 1994, surgiu um milhão de novos distribuidores, atribuindo-se 
grande parte deste aumento a outros países que não os Estados Unidos (ver quadro 
7.18). Calcula-se que as PME e os particulares freelance constituam uma percentagem 
crescente dos utilizadores, embora as grandes empresas estejam também fortemente 
representadas. A Digital Equipment Corp, por exemplo, tem mais de 31.000 
computadores ligados à Internet. 
119 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.18 Distribuidores Internet em todo o mundo 
País Número de 
distribuidores Percentagem do 
total Percentagem de 
mudança desde 
Jan. 94 
EUA - ensino 
EUA - comércio 
EUA - administração pública 
EUA - defesa 
EUA - organ, sem fins lucrativos 
EUA - operadores de redes 
EUA - local 856 234 
774 735 
169 248 
130 176 
66 459 
30 993 
16 556 27 
24 
5 
4 
2 
1 
1 41 
36 
31 
26 
31 
146 
153 
EUA - total 2 044 401 63 38 
Reino Unido 
Alemanha 
Canadá 
Austrália 
Japão 
França 
Países Baixos 
Suécia 
Finlândia 
Suíça 
Noruega 
Itália 
Espanha 
Áustria 
África do Sul 
Nova Zelândia 
Dinamarca 
Bélgica 
Polónia 
Portugal 
Irlanda 
Grécia 
Luxemburgo 155 706 
149 193 
127 516 
127 514 
72 409 
71 899 
59 729 
53 294 
49 598 
47 401 
38 759 
23 616 
21 147 
20 130 
15 595 
14 830 
12 107 
12 107 
7 392 
4 518 
3 308 
2 958 
420 37 
51 
48 
42 
69 
117 
43 
40 
n.d. 
24 
22 
38 
79 
30 
42 
157 
175 
147 
55 
25 
103 
249 
37 
Fonte: Internet Society, Julho 1994 
Segundo a Internet Society, se o número de utilizadores continuar a aumentar ao ritmo 
que se tem verificado desde 1993, em 1995 haverá 38 milhões de utilizadores e 5 
milhões de distribuidores da Internet. Outras estimativas apontam para a ligação à 
Internet de 100 milhões de utilizadores por dia, para envio de correio electrónico, em 
1999. 
Existe nas redes uma enorme variedade de serviços de informação, desde os obscuros 
quadros electrónicos de informações, geridos por particulares, em casa, a bases de 
dados académicas e de negócios, disponibilizadas por editores comerciais e 
fornecedores de informação. Só nos Estados Unidos, calcula-se que existissem no final 
de 1993 mais de 50.000 "quadros electrónicos de informações da indústria de quintal", 
surgindo outros à velocidade de algumas centenas por semana (fonte: The Economist, 
120 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Dezembro de 1993). Todavia, nem todos os BBS são serviços amadores gratuitos para 
os utilizadores e nem todos se dedicam à difusão de material de consulta ou constituem 
um fórum para debates sérios. O maior BBS dos EUA, a Event Horizons, tem mais de 
35.000 assinantes e um volume de negócios avaliado em 3,5 milhões de dólares (3,01 
milhões de ecus) por ano. Dispõe de pornografia hardcore, em forma de catálogo, e de 
imagens fixas e animadas, que podem ser carregadas e visualizadas num PC com 
Windows. 
Um número crescente de empresas europeias de informação está a colocar os seus 
serviços na Internet e em redes nacionais. Muitas mais, porém, aguardam até que 
existam mecanismos viáveis de direitos de autor e de pagamento, ou têm ainda uma 
ideia confusa sobre a verdadeira natureza da Internet e quais as oportunidades 
comerciais que ela pode oferecer. 
As empresas europeias que arriscaram na edição por redes têm sido, principalmente, as 
que fornecem informação académica ou de investigação, ou informações destinadas a 
bibliotecários e cientistas da informação. Isso acontece, em grande medida, porque as 
redes nacionais de investigação estão mais fortemente implantadas na comunidade 
académica e bibliotecária e, em alguns casos, porque as universidades se juntaram para 
negociar acordos de taxas uniformes para o acesso às bases de dados. Foi o que 
aconteceu no Reino Unido, onde a Universidade de Bath coordenou acordos com 
fornecedores de informação como o ISI e a British Library, mediante os quais as 
universidades pagam uma taxa uniforme, podendo os estudantes e o pessoal ter acesso 
às bases de dados, que são "gratuitas no ponto de utilização". Muito mais empresas de 
informação começam a usar a Internet para promover os respectivos serviços e prestar 
assistência aos utilizadores (a SilverPlatter, por exemplo, dispõe do SPIN-L, que é um 
BBS, com esse objectivo) e para dar informações antecipadas sobre futuros artigos e 
publicações. Este tipo de actividade permite que as empresas de informação testem o 
suporte e oferece novas oportunidades de marketing. 
Na Europa, a Elsevier e a Springer Verlag assumiram papéis activos no 
desenvolvimento de serviços para a Internet, à semelhança do que fizeram muitos 
editores menores e instituições académicas, como o Institute of Physics Publishing e o 
Imperial Cancer Research Fund, no Reino Unido. O projecto Tulip da Elsevier trouxe 
60 jornais electrónicos para a Internet. As bases de dados bibliográficas, os serviços de 
informação actual (como o Journal Preview da Springer) e os serviços de distribuição 
de documentos (caso do UnCover da Blackwell) também estão a ter impacto na 
comunidade académica europeia. 
Embora a maior parte da atenção dos media se tenha centrado na Internet, teve lugar, 
na Europa, a nível regional e nacional, um grande trabalho de desenvolvimento, 
destinado a criar redes académicas e de investigação, que, mais tarde, foram alargadas 
à comunidade comercial (ver quadro 7.19). A rede francesa Rénater (Réseau national 
de télécommunications pour la technologie, l'enseignement et la recherche) começou 
como uma ligação entre várias redes regionais, expandindo-se, depois, a todo o país. 
121 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Foi recentemente aberta ao mundo comercial. As redes nacionais da Europa estão 
ligadas através da EuropaNET, e, no final de 1992, foi assinado por seis operadores de 
redes um acordo com vista ao desenvolvimento de uma rede-piloto de investigação 
ATM. Entretanto, continuam a realizar-se, a nível regional e nacional, experiências 
com redes ATM e de banda larga. Estas redes estão interligadas com a Internet, 
embora o acesso a algumas possa estar aberto apenas à comunidade académica. 
Quadro 7.19 Redes de investigação na Europa 
Redes nacionais de primeira geração 
GARR 
JANET 
RCCN 
RedlRIS 
RENATER Itália 
Reino Unido 
Portugal 
Espanha 
França 
Redes experimentais regionais ATM 
BBA 
BREHAT 
EXPLOIT 
RECIBA 
RIA 
SGN 
SUREnet Bélgica 
Paris, Rennes e Lannion 
Basileia 
Madrid 
Aveiro 
Estocolmo 
Países Baixos 
Redes nacionais de banda larga 
BATMAN 
DPN 
SUPERJanet 
Supernet Dinamarca 
Alemanha 
Reino Unido 
Noruega 
Redes transfronteiriças 
EuropaNET 
BETEL 
HPC-Vision 
ISABEL 
TTRONET Europa 
Grécia/França/Suíça 
França/ Alemanha 
Espanha/Portugal 
Irlanda do Norte/Irlanda do Sul 
Fonte: Les réseaux à large bande en Europe: quel futur? J.P. Euzen, CE Bruxelas 
7.8.2 Produtos de referência e comunicadores pessoais, portáteis 
Desde a introdução, na década de 80, dos primeiros dicionários electrónicos tipo 
calculadora, pela Franklin Selectronics e outros, a indústria de material portátil de 
referência e de comunicação conheceu um desenvolvimento sem precedentes. Embora 
vários produtos portáteis, só de consulta, continuem a ter um papel importante neste 
mercado, têm agora que competir com uma nova geração de produtos portáteis que 
dispõem também de capacidades de introdução de dados e de comunicações. Destes 
produtos, aquele que efectivamente abriu novos rumos, em 1993, em termos de 
cobertura da comunicação social e de conhecimento geral foi o Newton da Apple, o 
primeiro de uma nova gama de produtos baseados na escrita manual, que permitem que 
o utilizador escreva mensagens no ecrã, à mão, convertem as mensagens em texto 
122 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
ASCII e transmitem-nas através de um modem de fax, além de apresentarem 
capacidades de agenda e livro de endereços, bem como, obviamente, conjuntos de 
dados editados, para consulta e anotação. O conceito de computadores portáteis 
baseados na escrita manual não é novo (os pioneiros desta tecnologia foram a GO 
Corporation e a EO Inc.), mas tratou-se da primeira tentativa séria de um fabricante 
para ter impacto no mercado de grande consumo. 
Diversos fabricantes europeus resolveram participar no mercado dos comunicadores 
pessoais, embora o tenham feito, principalmente, por meio de alianças com empresas 
sediadas nos EUA, em vez de se lançarem por conta própria. A Siemens, por exemplo, 
tem uma aliança com a Apple e aceita a tecnologia Newton, ao passo que a Philips 
adquiriu uma parcela da General Magic e a Olivetti comprou uma pequena quota da 
EO Inc. Entretanto, a AT&T adquiriu 51% da EO, que, por sua vez, se tinha fundido 
recentemente com a Active Book Company, sediada no Reino Unido. 
O mercado dos comunicadores pessoais e de material de consulta, sob forma portátil, 
deve ser um dos mais publicitados da indústria de electrónica destinada ao grande 
público, o que permite uma previsão de 7.400 milhões de dólares (6.700 milhões de 
ecus), em todo o mundo, para 1997, no mercado dos computadores portáteis e dos 
comunicadores (fonte: Technologic Partners, Nova Iorque). A Olivetti prevê que, só na 
Europa, serão utilizados 40 milhões de unidades, no final do ano 2000. As estimativas 
apresentadas pela Dataquest, em Março de 1993, parecem bastante mais razoáveis, 
porém, indicando 11,5 milhões de utilizadores, por volta de 1997. A Dataquest sugere 
dois cenários possíveis para o desenvolvimento do mercado de computadores 
portáteis/comunicadores. O primeiro indica que o crescimento inicial na Europa será 
reduzido, não havendo aceitação destes produtos antes de 1996. Os factores essenciais 
deste cenário são: 
• o ponto em que os produtos atingirão um nível de preços aceitável na Europa (cerca 
de 350 dólares/301 ecus ou inferior); 
• outros desenvolvimentos do reconhecimento da escrita manual; 
• adopção geral de normas nas tecnologias de comunicações móveis de dados; 
• habituação do mercado à nova tecnologia. 
No segundo cenário da Dataquest, o ponto de adopção ocorre em 1994/95, 
seguindo-se-lhe um rápido crescimento. O factor vital, neste cenário, será a definição 
de normas de facto em todos os comunicadores pessoais, permitindo que o mercado se 
desenvolva com maior coerência. Todavia, além das conclusões da Dataquest, a 
questão das redes pan-europeias de comunicações móveis e a existência de GSM é 
fundamental para a Europa. Até agora, os progressos têm sido lentos, pelo que parece 
pouco provável o cenário de arranque rápido da Dataquest. Mesmo assim, foi dado 
grande destaque à interconexão, desregulamentação e redução de tarifas para as redes 
123 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
móveis pan-europeias, no Relatório Bangemann e no Plano de Acção da Comissão que 
se lhe seguiu. A combinação da acção governamental com a nova oportunidade de 
mercado deverá incentivar uma intensa actividade no sector das comunicações móveis, 
durante os próximos dois anos (para uma ideia mais completa das comunicações 
móveis, ver secção 2.2.2 relativa às telecomunicações). 
Desde o seu lançamento no Japão, em 1990, o Electronic Book (EB) da Sony tem 
sofrido diversas modificações, com vista a melhorar a sua funcionalidade e a tornar a 
plataforma mais acessível para os produtores e utilizadores de software. Perto do final 
de 1993, a Sony anunciou que a protecção que envolve o disco EB passaria a ser 
amovível e que os utilizadores poderiam, agora, 1er EB numa unidade de CD-ROM 
ligada a um PC. O EB é um CD-ROM de 20cm com uma capacidade de 200 Mb, ou 
seja, cerca de 100.000 páginas de texto, 32.000 páginas de gráficos ou 5,6 horas de 
som digital. 
Desde o lançamento do EB, a Sony afirma que foram sido produzidos mais de 300 
títulos de software em oito línguas e que as vendas se alargaram a 17 países, tendo a 
Panasonic, a Sanyo e a Sharp apresentado também os seus leitores de EB. As empresas 
europeias de hardware têm estado menos activas no mercado de EB do que os seus 
congéneres japoneses, embora alguns editores europeus (como a Langenscheidt) 
tenham produzido títulos de EB. O número total de leitores de EB vendidos em todo o 
mundo, segundo a Sony, foi de cerca de 500.000 no final de 1993, esperando-se que as 
vendas de 1995 atinjam entre 200.000 e 300.000 (ver quadro 7.20). 
124 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.20 Vendas mundiais de leitores de EB 
Números de leitores de EB vendidos (milhares) 
250 
200 h 
150k 
100 h 2$0 
1994 
Fonte: Sony 
Todavia, o grosso destas vendas continua a ter lugar no Japão, contribuindo as vendas 
japonesas para 65% do total de 1993 e esperando-se que constituam a mesma 
percentagem em 1994. 
7.8.3 Vídeo a pedido e televisão interactiva 
O vídeo a pedido (Video on Demand - VOD) deverá ser uma das principais aplicações 
para as redes de elevada capacidade ou super-auto-estradas da informação. Neste 
sentido, é útil examinar o vídeo a pedido no contexto dos novos mercados da 
informação, embora ele venha também a representar um importante desenvolvimento 
para o sector mais amplo do audiovisual, debatido na secção 7.9. 
A ideia subjacente ao vídeo a pedido é que um filme ou vídeo em arquivo é transmitido 
numa rede, por meio do servidor do fornecedor do serviço, que os utilizadores podem 
pesquisar através dos respectivos televisores e set-top boxes inteligentes. Procede-se, 
então, a uma selecção e a uma transacção electrónica, efectuada através do uso de um 
cartão de crédito ou de um cartão de conta inteligente. Os dispositivos de 
descodificação e de descompressão da set-top box permitirão que o utilizador carregue 
o filme, para o visualizar. No futuro, será ainda, eventualmente, possível fazer uma 
125 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
gravação do filme em CD-vídeo, mediante um pagamento adicional. A velocidade de 
desenvolvimento do vídeo a pedido dependerá, em grande medida, da existência de 
redes de telecomunicações de banda larga e do nível de êxito das empresas americanas 
que actualmente testam os serviços interactivos simples. O serviço completo de vídeo a 
pedido, em redes de banda larga com comutação ATM, está ainda provavelmente a 
uma distância de vários anos e alguns milhares de milhões de ecus de investimento. 
Apesar do entusiasmo nas indústrias de media, ainda é desconhecido o mercado 
potencial do vídeo a pedido. Por isso, os operadores estão a testar aplicações que 
possam ser utilizadas na infra-estrutura existente. Os operadores de radiodifusão via 
satélite, por exemplo, estão a trabalhar no "quase" vídeo a pedido (Near-Video on 
Demand), que dará acesso a recursos de programas existentes, usando a infra-estrutura 
actual. Vários filmes são emitidos continuamente, para que o utilizador possa fazer a 
sua escolha e aguarde a próxima transmissão do filme que lhe interessa. Conforme o 
número de canais de radiodifusão utilizados e o número de filmes oferecidos, este 
processo pode ocorrer de dez em dez minutos ou de meia em meia hora. Neste aspecto, 
é semelhante à radiodifusão de teletexto. 
A televisão completamente interactiva é uma perspectiva muito mais distante, por um 
lado devido ao requisito de comunicações em dois sentidos e, por outro, porque a 
elaboração de conteúdo para a pesquisa interactiva como parte de um filme ou 
programa de televisão será dispendiosa e morosa. Entretanto, é possível um certo nível 
de interactividade, com a ligação de um telefone a um televisor, através dos serviços de 
audiotex e teletexto. Esta tecnologia está a ser usada para aplicações como o televoto, 
os telejogos e o telemercado. 
O quadro 7.21 apresenta algumas das empresas que já fornecem serviços, realizam 
ensaios e executam trabalhos de desenvolvimento. 
O leque e a importância das empresas participantes em projectos de TV interactiva e 
vídeo a pedido reflecte a expectativa de que este mercado venha a ser bastante 
lucrativo, tanto para os fornecedores de redes como para os proprietários de conteúdo. 
Já existe uma forte competição pelo fornecimento de set-top boxes e os fabricantes de 
electrónica destinada ao grande público parecem determinados a entrar numa batalha 
pelo domínio do mercado nesta área. 
No entanto, por detrás da publicidade exagerada, existem muito poucos dados fiáveis 
que quantifiquem o mercado da televisão interactiva ou que façam previsões para o 
futuro. Um relatório de 1993 da Quadrature, intitulado Interactive TV in Europe and 
the USA, indica que o mercado americano já apresentava um valor de 1.000 milhões de 
dólares (860 milhões de ecus), em meados de 1993. O relatório afirma igualmente que 
existem mais pessoas na Europa com acesso a serviços de televisão interactiva do que 
nos Estados Unidos, sobretudo porque empresas europeias como a Radio Télévision 
Luxembourg (RTL), o Canal + e a News Corporation começaram a fazer experiências, 
oferecendo serviços interactivos bastante simples, como é o caso das aplicações simples 
126 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
de jogos e inquéritos. Espera-se novo impulso para o desenvolvimento de serviços 
interactivos proveniente das empresas americanas com actividades de distribuição por 
cabo na Europa. 
Quadro 7.21 Algumas empresas com actividades de vídeo a pedido e de 
televisão interactiva 
Empresa 
AT&T 
GTE 
Bell Atlantic 
Nynex 
Ameritech 
Microsoft 
Ta 
TV Answer 
Viacom 
Liberty Media 
Time Warner 
OVC 
BT 
France Télécom 
CLT 
Canal + 
France 2/3 Actividade principal 
Telecomunicações 
Telecomunicações 
Telecomunicações 
Telecomunicações 
Telecomunicações 
Software 
TV por cabo 
TV hertziana 
TV via satélite 
Cabo 
TV por cabo 
TV por cabo 
Telecomunicações 
Telecomunicações 
TV via satélite 
TV 
TV Origem 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
EUA 
UK 
França 
Lux 
França 
França Principais parceiros 
News Corp., ComStream 
Philips, Discovery Chnl. 
Liberty Cable 
Intel, Gen. Instruments 
Hewlett-Packard 
Prodigy, X*Press 
AT&T, Gen. Instruments 
BSkyB 
IBM 
Lyonnaise Comms. 
News Corp. 
Hachette, Virgin Mégastore, 
3 Suisses 
Fonte: Quadrature / Delphic, 1993 
7.9 Audiovisual 
O mercado mundial do audiovisual, incluindo hardware e software, foi avaliado em 
1992 em 289.000 milhões de dólares (248.000 milhões de ecus) e, segundo o 
Observatório Internacional de Sistemas de Comunicação (OMSYC), de Paris, o 
crescimento será limitado em 1993/94, elevando o mercado para 295.000 milhões de 
dólares (254.000 milhões de ecus) no final deste ano. Durante este período, as receitas 
de equipamentos deverão subir 1,7%, enquanto o rendimento dos serviços aumentará 
apenas 0,5%. Continua, deste modo, a tendência para os baixos níveis de crescimento 
registados no início dos anos 90 (de 1990 a 1992, o crescimento global foi de 0,6%), 
acentuando o contraste com a taxa de crescimento média anual de 6,3%, calculada para 
o período de 1985 a 1990. 
Segundo o relatório do OMSYC, Les Chiffres-Clés de l'Audiovisuel Mondial, 
publicado no final de 1993, a distribuição do mercado é a seguinte (quadro 7.22): 
127 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.22 Despesas mundiais com audiovisual, 1992 
BECU Percentagem Crescimento 
médio anual desde 
1987 
Hardware de audiovisual * 
Receitas de televisão ** 
Publicidade radiofónica 
Bilhetes de cinema vendidos 
Cassetes de vídeo previamente gravadas 114,3 
85,8 
10,7 
11,5 
26,5 45,9 
34,5 
4,3 
4,6 
10,7 5,4 
4,2 
0,5 
-1,5 
6,1 
Total 248,8 100,0 4,4 
Fonte: OMSYC / Television Business International, Janeiro 1994 
* inclui equipamento profissional e destinado ao grande público 
** inclui radiodifusão e televisão por cabo 
BECU = mil milhões de ecus 
O mesmo relatório assinala que os EUA representam a maior quota do audiovisual, 
contribuindo para 38,4% das despesas mundiais, contra 26,4% da Europa e 16,8% do 
Japão. No entanto, o quadro 7.23 mostra que existe uma concentração de gigantes do 
audiovisual na Europa. Em 1992, 34,4% das receitas das principais empresas tiveram 
origem na UE. Este valor representa uma pequena quebra relativamente ao ano 
anterior, mas uma melhoria considerável em relação à posição de 1988. 
Quadro 7.23 Receitas dos 50 maiores grupos do audiovisual, por região de 
origem 
flRegião Percentagem de receitas geradas pelos 50 maiores grupos 
1988 1991 1992 
EUA 
UE 
Japão 
Outros 41,5 
29,4 
22,5 
6,7 36,8 
36,4 
23,2 
3,6 
Fonte: IDATE 
Uma análise realizada em 1994 pela Zenith, intitulada Top Fifty European Media 
Owners, indica que as três primeiras posições de 1992 continuavam iguais às do ano 
anterior, encontrando-se a Reed/Elsevier, a Fininvest e a Bertelsmann no topo, em 
termos de receitas de media. A publicidade em televisão, rádio, jornais, revistas, 
cinema e cartazes de rua inclui-se na definição de receitas dos media, mas estão 
excluídas as actividades de edição e produção que não tenham relação com a 
publicidade (como impressão, edição livreira e produção de programas). 
128 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Ao elaborar a sua lista dos 50 maiores, a Zenith concluiu que a televisão comercial 
continuava a ter um crescimento elevado e que a televisão terrestre pública, muitas 
vezes, sofria consequências numa proporção directa. Concluiu igualmente que as 
empresas da comunicação social tinham reagido à recessão, eliminando custos, e que os 
resultados medíocres dos títulos de imprensa, na Europa (especialmente em França e na 
Alemanha), tinfíam levado muitos proprietários deste ramo a diversificarem mais as 
suas actividades no sentido dos meios de radiodifusão. Os efeitos da convergência e o 
aparecimento de mercados de multimédia não eram discerníveis na análise da Zenith, 
na medida em que estes dois fenómenos haviam tido pouco impacto prático nas 
indústrias da comunicação social, durante o período em questão. O quadro 7.24 
apresenta uma amostra dos 10 principais proprietários de meios de comunicação social, 
as suas receitas neste sector e as respectivas receitas totais. 
Quadro 7.24 Os quinze maiores proprietários de meios de comunicação social, 
por receitas obtidas 
Posição 
1 
2 
; 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 Empresa 
Reed/Elsevier 
Fininvest 
Bertelsmann 
Axel Springer 
CLT 
Havas 
Heinrich Bauer 
Matra/Hachette 
Hersant 
RCS Editori 
United Newspapers 
Canal Plus 
TF1 
News International 
Daily Mail and General Trust Receitas em media de 
1992 (MECU) 
3198,3 
2629,9 
2067,4 
1711,1 
1606,3 
1569,5 
1483,5 
1429,5 
1397,1 
1330,9 
1170,8 
1112,4 
1028,3 
1016,8 
975,5 Receitas totais de 1992 | 
(MECU) I 
9453,1 I 
3739,5 
9453,1 
1963,4 
1680,3 
4578,3 
1584,9 
8950,9 
1397,1 
2039,1 
1263,4 
1289,3 
1207,6 
1057,8 
1008,4 
| Fonte: Top 50 European Media Owners 1994, Zenith Media Worldwide 
7.9.1 Televisão, cinema e vídeo 
No que se refere à posição concorrencial da UE, deduz-se, dos dados de 1990-1992, 
que existe um défice significativo no comércio de audiovisual entre a União Europeia e 
os Estados Unidos. Em 1990, as receitas dos EUA em televisão, cinema e vídeo, na 
UE, foram de 3.198 milhões de ecus (3.150 milhões de ecus, em 1992), enquanto as 
receitas da UE, nos EUA, foram de apenas 212 milhões de ecus (248 milhões, em 
1992). Embora estas diferenças reflictam um ligeiro estreitar do fosso, o défice da 
União Europeia, em 1992, continuava a ser de 2.902 milhões de ecus (ver quadro 
7.25). 
129 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.25 Défice comercial da UE com os EUA, em termos de audiovisual, 
1990-1992 
Cinema 
Televisão 
Vídeo 
Total 
Défice da UE Receitas dos EUA na UE (MECU) 
1990 
975,2 
1.099,1 
1.124,0 
3.198,3 1992 
733,6 
1.417,3 
999,3 
3.150,2 Receitas da UE nos EUA (MECU) | 
1990 
43 
80,8 
88,6 
212,4 
2.985,9 1992 
63,6 
81,7 
102,3 
247,6 
2.902,9 
Fonte: IDATE 
MECU = Milhões de ecus 
A Comissão Europeia reconheceu que as indústrias europeias de cinema e televisão 
necessitarão de ser radicalmente revistas, a fim de poderem concorrer nos mercados 
internacionais, mas a falta de acordo entre os Estados-membros quanto às medidas 
propostas, durante as negociações do GATT, dificultou uma posição de consenso no 
âmbito da política do audiovisual. Em Abril de 1994, a Comissão apresentou um Livro 
Verde sobre Opções Estratégicas destinadas a Reforçar a Indústria dos Programas 
Europeus no Contexto da Política do Audiovisual da União Europeia. Este Livro Verde 
foi debatido na Conferência Europeia do Audiovisual, em Bruxelas, em Junho/Julho de 
1994, e adoptado pela União Europeia. O Relatório Bangemann e, posteriormente, o 
Plano de Acção da Comissão recomendavam outras acções no sector do audiovisual. 
Este último indicava que seria adoptada pela Comissão, em 1994, uma directiva 
alterada sobre a televisão sem fronteiras e que estava a ser dado seguimento ao Livro 
Verde sobre o Pluralismo dos Media. 
Segundo a Frost & Sullivan, o mercado mundial de programas de televisão elevava-se 
a 80.000 milhões de dólares (69.000 milhões de ecus), em 1993, e está a aumentar a 
uma taxa de 10% ao ano. Entretanto, o número de televisores existentes parece ir 
continuar a aumentar constantemente 5% ao ano, até ao ano 2000; apesar de o mercado 
estar saturado, o aumento permanente das vendas de televisores deve-se, em grande 
medida, à substituição e à aquisição de um segundo aparelho. Os dados do quadro 
7.26, compilados por The Economist a partir de dados da Morgan Stanley e da Frost & 
Sullivan, indicam que os Estados Unidos dispõem de quase 40% do mercado de 
programas e que a televisão mediante pagamento e os serviços de telemercado estão a 
gerar receitas significativas. 
130 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.26 Estimativa do mercado americano de programas de televisão, 
1992 (BECU) 
BECU 
Publicidade *Vldeo- Red* de Vendas Redes de Tele- Publicidade 
em TV herz. Vidéo cassettes cabo de cabo mer- em tv 
doméstico básica programas mediante cado por cabo 
* Aluguer e venda 
Fonte: Morgan Stanley, Frost & Sullivan / The Economist, Fevereiro 1994 
A proporção de receitas derivadas da publicidade parece estar em aumento constante, 
notando-se um especial crescimento rápido das receitas da publicidade por cabo. O 
quadro 7.27 indica que a publicidade de televisão terrestre constituía quase metade das 
receitas mundiais de televisão, em 1992. 
131 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.27 Repartição das receitas mundiais de televisão, 1992 
BECU = mil milhões de ecus 
Publicidade de tv 47,7-
terrestre 
i Assinaturas de tv 1,5 
terrestre 
Licenças/ 
impostos 13,2 
Publicidade de tv 
por 3,2 
cabo 
Assinaturas de 20,3 
tv por cabo 
Fonte: OMSYC / Televisision Business International, Janeiro 1994 
O vídeo doméstico continuou a apresentar taxas de crescimento mais elevadas do que a 
televisão ou o cinema, com um aumento anual de cerca de 6,1 %, desde 1987, elevando 
as receitas mundiais de alugueres para 14.400 milhões de ecus, em 1992, e 6.960 
milhões de ecus de vendas, no mesmo ano. O mercado das vendas está a crescer 
especialmente depressa (a uma taxa anual de 26%, segundo o OMSYC), 
principalmente devido à queda dos preços de retalho. Na Europa, as vendas de vídeo a 
retalho ultrapassaram 6.000 milhões de dólares (5.160 milhões de ecus), de acordo 
com um relatório intitulado Video Entertainment Europe, publicado pela Dodona 
Research. O mesmo relatório indica que, em três anos, o mercado terá um valor real de 
mais 12% do que em 1993, em parte graças às novas formas de distribuição, como é o 
caso do vídeo a pedido. 
7.9.2 Áudio 
Um relatório mundial da MBI, referente a 1994, indica que o mercado mundial de 
vendas de música atingirá 31,65 mil milhões de dólares (27,2 mil milhões de ecus), em 
1994. Trata-se de um aumento de 5% desde 1993, ano em que o seu valor era de 
132 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
31.140 milhões de dólares (26.800 milhões de ecus). Espera-se que este mercado 
aumente ainda entre 5 e 7% ao ano, vindo a atingir 44.200 milhões de dólares (38.000 
milhões de ecus), até ao ano 2000 (ver quadro 7.28). 
Quadro 7.28 Mercado mundial da música - vendas globais e previsões, 
1991-2000 
Vendas de música (MECU) Percentagem de crescimento anual 
1992 24.686 8,0 
1993 25.920 5,0 
1994 27.216 5,0 
1995 28.850 6,0 
1996 30.292 5,0 
1997 32.412 6,5 
1998 34.681 7,0 
1999 36.054 4,5 
2000 | 38.015 J 5^5 
Fonte: Relatório Mundial da MBI, 1994 
MECU = milhões de ecus 
Os Estados Unidos deverão manter a sua posição bastante mais avançada, continuando 
a deter a maior quota do mercado, embora a Alemanha, o Reino Unido e a França 
permaneçam entre os cinco primeiros. O quadro 7.29 apresenta previsões de quotas de 
mercado, por situação geográfica, para o ano 2000. 
133 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
Quadro 7.29 Os cinco maiores mercados de vendas de música no ano 2000 
MECU 
EUA 10797 
43% 
JÉ!illllll||k 
•jljjjjjHIjjjlljijlijjIli 
í»:.-
Japão 5827 
23% França 2626 
10% 
Reino Unido 2745 
Alemanha 3265 11% 
13% 
Fonte: Relatório Mundial da MBI, 1994 
As vendas de discos compactos já ultrapassaram as de cassetes e discos de vinil, em 
quase todos os mercados nacionais. 
A indústria fonográfica britânica calcula que, em 1992, trabalhavam na indústria da 
música 230.000 pessoas, estando uma grande percentagem destas pessoas empregada 
na venda a retalho. Só no Reino Unido, trabalhavam na indústria da música 48.600 
pessoas, cerca de 30% das quais na venda a retalho, 16% como músicos profissionais e 
8% nos serviços administrativos e no marketing de empresas discográficas. 
7.10 Edição impressa 
Em Fevereiro de 1993, o Observatório do Mercado da Informação publicou um 
relatório intitulado New Opportunities for Publishers in the Information Services 
Market. O relatório foi bem recebido, tanto pelos editores de material impresso como 
pelos de material electrónico, como um dos primeiros estudos publicados que tratava 
sistematicamente do impacto dos serviços de informação electrónica na indústria da 
edição tradicional e lançava novas oportunidades no respeitante ao sector da edição 
134 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
impressa. O relatório constituía ainda uma base útil para o 4próprio mercado da edição 
impressa e, embora esteja resumido num documento de trabalho do OMI (93/4) e tenha 
sido muito publicitado na Feira do Livro de Frankfurt, é conveniente resumir as suas 
conclusões, na medida em que são um ponto de referência útil. 
Calcula-se que, em 1991, os editores sediados na UE tenham obtido receitas de 75.500 
milhões de ecus, com a edição de jornais (25.000 rnilhões de ecus), revistas (22.000 
milhões de ecus), livros (18.500 milhões de ecus) e publicações internas de empresas 
(10.000 milhões de ecus). No mesmo ano, segundo a INTERGRAF, a produção 
norte-americana foi superior à europeia em 39% e quase o dobro da japonesa. Apesar 
de o volume de comércio entre os EUA e a Europa continuar a ser baixo, o saldo da 
balança de exportações da UE tem continuado a ser positivo, desde 1982, embora, 
segundo o Eurostat, o valor efectivo do excedente comercial tenha baixado 
ligeiramente, em 1991, de 2.136 para 2.104 milhões de ecus, relativamente ao ano 
anterior. 
A Europa continua a ser uma força dominante nos mercados mundiais da edição 
impressa, especialmente na edição de livros, incluindo literatura erudita. Uma lista dos 
20 maiores editores por receitas, elaborada pela Kagan World Media, incluía 10 
conglomerados da edição e da comunicação social sediados na UE, cujo volume de 
negócios combinado foi de 24.100 milhões de ecus, em 1991. O quadro 7.30 apresenta 
os principais editores europeus, em 1992, por volume de negócios, com a respectiva 
posição entre os 500 maiores. 
Quadro 7.30 Principais editores da CE, por volume de negócios, em 1992 
Posição Localização da sede Vendas (MECU) 
89 
151 
252 
256 
309 
417 
422 
450 
464 
469 
473 
489 Bertelsmann 
Hachette 
Reed Int. 
Pearson 
Axel Springer * 
VNU 
United Newspapers * 
Wolters Kluwer * 
Elsevier * 
Mondadori * 
Groupe de la Cité 
Daily Mail/Gen. Trust Alemanha 
França 
Reino Unido 
Reino Unido 
Alemanha 
Países Baixos 
Reino Unido 
Países Baixos 
Países Baixos 
Itália 
França 
Reino Unido 7.042 
4.360 
2.319 
2.284 
1.795 
1.182 
1.160 
1.030 
982 
958 
951 
920 
Fonte: International Management, 1993 
* Inclui actividade de impressão 
MECU = milhões de ecus 
As taxas de crescimento da indústria europeia da edição diminuíram nos últimos dois 
anos, passando de cerca de 3,8% para 2%. A repartição do mercado contida no quadro 
135 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Secção 7 
7.31 mostra que os jornais detêm a maior parcela do mercado da edição impressa, 
seguidos pelas revistas. 
Quadro 7.31 Mercado europeu da edição, 1991 
BECU 
Jornais 25 
33% 
Revistas 22 
29% 
Edição de empresas 10 
13% 
Livros 18,5 
25% 
Fonte: Consulting Trust, 1993 
A indústria editorial está altamente concentrada em toda a Europa e, em muitos países, 
os dez principais conglomerados editoriais controlam 50 a 70% do mercado. No total, 
calcula-se que existam cerca de 60.000 editoras na Europa, sendo a maioria editoras 
livreiras. Para o ano 2000, a Consulting Trust prevê que os editores sediados na 
Europa atinjam vendas e receitas de publicidade no valor de 123.800 milhões de ecus, 
para os quais as actividades de edição electrónica contribuirão com cerca de 12.100 
milhões de ecus. 
136 
8 CONCLUSÕES 
1. A sociedade da informação está em marcha. Ao longo do período de referência 
do presente relatório, a "revolução digital" foi um dos grandes temas de 
discussão. Todavia, pode dizer-se que a revolução digital só teve efectivamente 
início, no sector da informação, há 25 anos, com o aparecimento dos serviços de 
informação electrónica. Grandes mudanças estão agora a ocorrer no sector das 
telecomunicações, com o arranque, na União Europeia, da RDIS e das redes de 
banda larga. Por outro lado, com excepção dos CD de áudio, a digitalização mal 
começa a ter algum impacto no sector do audiovisual. 
Embora a digitalização tenha aperfeiçoado muitos processos profissionais, ainda 
rrão mudou drasticamente a vida profissional e privada. O impacto total da 
revolução digital ainda está para vir e o ritmo da mudança continuará a ser difícil 
de prever. 
A revolução digital será mais ou menos completa, quando os seguintes cenários 
se tornarem uma realidade prática: 
• acesso aberto, directo e fácil a toda a informação publicamente disponível 
em qualquer ponto do mundo (incluindo texto, som, imagens fixas e 
animadas), independentemente da hora e do local, em língua materna, 
adaptada se necessário, e economicamente acessível para todos; 
• telecomunicações orais e visuais economicamente acessíveis em todo o 
mundo, disponíveis independentemente da hora, do local e da língua; 
• serviços transaccionais fáceis de usar, acessíveis por meio de suportes 
electrónicos, a partir de qualquer local. 
Estamos já a avançar rumo a um ambiente onde são possíveis cenários como 
estes, graças aos desenvolvimentos técnicos e às actividades dos grandes 
intervenientes da indústria da informação. Estão em curso vários projectos-piloto 
e de investigação da Comissão Europeia, para apoiar estes desenvolvimentos, e a 
perspectiva de uma sociedade da informação cativou também a atenção dos 
decisores políticos e das empresas. 
2. Muitos países estão agora a lançar as bases do desenvolvimento futuro. As 
iniciativas já empreendidas nos principais países industrializados (EUA, Japão, 
Canadá e UE) abrirão caminho a uma sociedade da informação, e outras 
iniciativas se seguirão. No princípio de 1995, terá lugar em Bruxelas uma 
conferência do G7, com vista a discutir o desenvolvimento de uma infra-estrutura 
mundial aberta, competitiva e integrada da informação. 
137 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Conclusões 
A União Europeia, que ficou para trás em relação aos Estados Unidos e ao Japão, 
no que diz respeito ao processo de digitalização, está a tentar recuperar o terreno 
perdido com um conjunto de iniciativas, entre as quais se incluem o Espaço 
Comum Europeu da Informação, o Livro Branco Crescimento, Competitividade, 
Emprego, o Relatório Bangemann e o Plano de Acção A Via Europeia para a 
Sociedade da Informação. Estas iniciativas são importantes para a Europa: 
ajudarão a União Europeia a tomar o seu lugar entre os países que definem as 
regras fundamentais para a sociedade global da informação. 
3. Todavia, o Relatório Bangemann e a reacção do Conselho Europeu ao mesmo 
sublinharam a necessidade de o sector privado tomar a iniciativa de entrar em 
novos mercado e adoptar as novas tecnologias. Posto isto, existem várias 
perguntas ainda sem resposta: 
• Como podem os sectores público e privado trabalhar em conjunto na 
construção da infra-estrutura de base, especialmente nos países menos 
desenvolvidos da União? 
• Quando a infra-estrutura estiver implantada, que tipo de serviços e 
aplicações serão distribuídos? 
• Que forças motrizes que orientarão o mercado para estes serviços? 
• Quem dominará a sociedade europeia da informação? Existe o perigo de 
conglomerados não-europeus assumirem uma posição dominante na 
comunicação social? 
Também o impacto socioeconómico provável da sociedade da informação 
continua indefinido: 
• Qual será o impacto sobre o emprego? 
• De que modo afectará o desenvolvimento regional? 
• De que modo será afectado o enquadramento social e cultural? 
4. A existência de uma cada vez mais vasta infra-estrutura de elevada qualidade terá 
necessidade de um mercado de massas para produtos e serviços de informação, 
como meio de gerar o retorno do investimento e a rendibilidade a longo prazo. A 
importância e o valor da indústria de conteúdo (incluindo a edição electrónica, a 
produção cinematográfica, de vídeo, áudio e programas de televisão) deverão, 
por conseguinte, aumentar. O actual reposicionamento da indústria da informação 
(que ressalta do crescente número de fusões e aquisições) apoia este ponto de 
vista. 
138 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Conclusões 
A convergência tecnológica, caracterizada por equipamento multifuncional para 
utilizadores e produtos multimédia, conduziu a um reagrupamento das TI, das 
indústrias de software, de infra-estruturas de base e de conteúdo, que estão a 
associar-se para explorar as novas oportunidades. Esta cooperação contribuiu para 
criar títulos de primeira página, que anunciaram grandes aquisições no sector das 
indústrias da comunicação social, e para anúncios entusiastas em domínios como 
o do vídeo a pedido. A vasta cobertura destes acontecimentos pelos media ajudou 
a aumentar a sensibilização geral para os serviços de informação electrónica, 
junto dos governos, empresas e consumidores. 
A indústria do conteúdo enfrenta agora um grande desafio. As expectativas dos 
utilizadores aumentaram e estes estão a exigir padrões cada vez mais elevados, 
em termos de conteúdo e apresentação da informação. É nos sectores dos serviços 
de informação e entretenimento que as indústrias das TIC procuram o conteúdo 
para os computadores, produtos de electrónica de grande consumo e para as redes 
que estão a ser desenvolvidas e os governos de todo o mundo esperam que as 
indústrias da informação, no seu todo, criem emprego e estimulem o crescimento 
económico. 
O maior desafio a enfrentar pela indústria do conteúdo, para cumprir estas 
expectativas, será a capacidade de investir tempo, mão-de-obra e recursos 
financeiros no desenvolvimento de produtos e serviços de informação inovadores. 
Esse investimento será essencial para que as empresas europeias do conteúdo 
possam concorrer com as dos Estados Unidos e do Japão, bem como para 
partilhar com as indústrias das TTC a recompensa do crescimento industrial. 
5. Ainda há incertezas quanto ao comportamento futuro dos consumidores quanto ao 
nível da procura no mercado dos serviços de informação electrónica. Ainda não 
existe uma estrutura regulamentar clara e estável. Nestas circunstâncias, não é 
surpreendente descobrir que as empresas proprietárias de conteúdo tenham 
mostrado relutância em investir fortemente no desenvolvimento de aplicações 
para as super-auto-estradas electrónicas. 
A industria europeia de conteúdo debate-se com desafios muito especiais, dado 
que é composta por um maior número de empresas mais pequenas, menos 
- integradas verticalmente e mais centradas no mercado nacional do que as 
empresas americanas. Para tirar partido das oportunidades futuras, as empresas 
europeias de conteúdo terão, muitas vezes, de formar empresas comuns e alianças 
com empresas de outras regiões. Simultaneamente, serão necessárias políticas, a 
nível nacional e europeu, que garantam a existência constante de conteúdo 
informativo diversificado e multicultural e que reforcem a competitividade das 
pequenas empresas europeias. 
139 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Conclusões 
Com base nos resultados do programa IMPACT, a Comissão Europeia examinará 
formas de incentivar a criação de condições favoráveis, para que os fornecedores 
de informação adaptem as suas capacidades e os seus produtos ao novo contexto, 
e de estimular uma maior utilização. 
A indústria dos serviços de informação electrónica apresenta um elevado valor 
acrescentado e um forte potencial de crescimento, mas o mercado europeu 
continua fragmentado. Nos sectores financeiro e académico existe, em certa 
medida, um mercado pan-europeu, mas nos outros sectores persistem ainda 
diversos obstáculos à criação de um mercado europeu de serviços da informação, 
sendo a língua o mais importante. A penetração da tecnologia e da infra-estrutura 
da informação varia de região para região e existe um conjunto de barreiras 
jurídicas e políticas ao desenvolvimento de interligações pan-europeias de 
videotex e audiotex. O enquadramento jurídico e regulamentar geral da indústria 
de serviços da informação também varia consideravelmente. 
Já foram realizados alguns progressos para eliminar estas barreiras e continuam a 
fazer-se esforços no sentido de encontrar uma solução tecnológica para as 
barreiras linguísticas. O programa de engenharia linguística da Comissão 
Europeia contribuirá para esses esforços. Tem havido maior comunicação e 
colaboração entre os operadores de redes europeus. Realizaram-se novos esforços 
para criar ligações entre as redes europeias de investigação e interligações 
bilaterais entre os sistemas nacionais de audiotex e videotex. Os preços dos 
equipamentos de TI estão a baixar rapidamente, surgindo também novos suportes 
e produtos (como os dispositivos portáteis de consulta, os produtos multimédia e 
o vídeo a pedido), o que poderá facilitar e incentivar um maior número de 
pessoas e organizações a participar activamente na sociedade da informação, que 
está a emergir. Já está em curso o processo de tentar alcançar um consenso 
europeu sobre as principais questões jurídicas, como a protecção jurídica das 
bases de dados e a protecção de dados pessoais, mas, de qualquer modo, este 
processo exige ainda um grande esforço para que possam ser adoptadas e 
aplicadas directivas neste domínio. Entretanto, a própria indústria está a 
desenvolver uma estrutura de auto-regulamentação para serviços transfronteiriços 
de audiotex e videotex e para intermediários da informação. A estas, outras 
medidas de auto-regulamentação noutras áreas poderão seguir-se. 
140 
ANEXO A 
GLOSSÁRIO E DEFINIÇÃO DE TERMOS 
ATM (Asynchronous Transfer Mode - Modo de Transferência Assíncrono^: 
Sistema de organização de um sinal digital, por forma a permitir a transmissão do sinal 
a uma velocidade muito elevada, optimizando a utilização da capacidade de transmissão 
da rede. Norma adoptada para as redes RDIS-B (ver RDIS). 
AUDIOTEX: 
Audiotex é o termo usado para designar os serviços de informação vocais com base em 
telefone e com aplicações nos mercados de grande consumo (utilizador doméstico) e de 
negócios. Os serviços de audiotex são automatizados e directamente acessíveis através 
de um telefone adequado (com multifrequência de dupla tonalidade - DTMF) ou de 
reconhecimento, vocal. 
AUTOR: 
O criador original do conteúdo, por exemplo, um escritor, compositor, artista ou 
fotógrafo. 
QASES DE PAPQS ASCT EM UNHA; 
O termo Hem linha" pretende abranger todos os serviços de informação interactivos 
fornecidos por distribuidores (directamente ou através de portas de ligação), por meio 
de ligações de telecomunicações. Os serviços distribuídos carácter a carácter, e não 
página a página ou ecrã a ecrã, distinguem-se por referência à convenção ASCII para 
codificação de caracteres, internacionalmente reconhecida. 
COMBINAÇÃO DE COMPONENTES: 
Distribuição "gratuita" de software como parte de um pacote de hardware. O fabricante 
de hardware compra ao produtor o software (software de aplicações, títulos de 
CD-ROM, jogos, etc.) em grandes quantidades e comercializa-o como parte de um 
pacote. 
COMPRESSÃO: 
Técnica para reduzir a quantidade de dados de um sinal, a fim de diminuir o volume de 
transmissão ou a capacidade de armazenagem necessárias, sendo o sinal reconstruído na 
sua forma original, no momento da utilização. O dispositivo para realizar a compressão 
denomina-se "codec" (codificador-descodificador). 
141 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo A 
CONVERGÊNCIA: 
Termo usado para descrever a conjugação de TI, telecomunicações, conteúdo e outras 
indústrias afins, em resultado de desenvolvimentos tecnológicos e aspirações de 
mercado comuns. 
CORREIO ELECTRÓNICO: 
Serviço que permite aos utilizadores de computadores enviar mensagens electrónicas a 
outros utilizadores. O emprego de software sofisticado garante que a mensagem 
enviada encontrará o caminho a percorrer, através das diferentes redes, até chegar ao 
destinatário. 
DISTRIBUIDOR: 
Organização que executa uma função de natureza semelhante à de um serviço 
distribuidor, mas em relação com produtos de informação electrónica unitários (como 
bandas e discos magnéticos ou CD-ROM) e não com serviços de informação 
distribuídos através de telecomunicações. 
ECONOMIAS DE INTEGRAÇÃO. APLICAÇÃO E ESCALA: 
A digitalização e a compressão permitem que diferentes infra-estruturas, como linha, 
rádio, fibra óptica e satélite, interfuncionem para dar origem a economias de 
integração. Permitem também que uma mesma infra-estrutura física, no seu conjunto, 
suporte uma vasta gama de serviços, desde a telefonia tradicional aos novos serviços de 
vídeo interactivo para entretenimento, formação e negócios, originando economias de 
aplicação. A expansão destas redes e destes serviços a uma área geográfica mais 
alargada, tornando-os transeuropeus, promove economias de escala, dado que os 
grandes volumes de produção e de fornecimento de serviços reduzem os custos. 
EDI: 
Transferência (troca) electrónica de dados (Electronic Data Interchange): formato 
normalizado para o intercâmbio de dados e transacções comerciais, sem intervenção 
manual. 
ESPACQ COMUM PE INFQRMACÃQ: 
Termo usado no Livro Branco intitulado Crescimento, Competitividade, Emprego, para 
designar a combinação de informação electrónica e aplicações, hardware e software, 
infra-estrutura de comunicações e comunidade dos utilizadores. A combinação destes 
elementos num Espaço Comum de Informação é considerada essencial para o 
desenvolvimento de uma Sociedade da Informação. 
INDÚSTRIAS DOS SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO: 
A expressão "indústrias dos serviços da informação" abarca uma gama de actividades 
comerciais e outras relativas à criação, publicação e distribuição de produtos e serviços 
de informação. No contexto deste relatório, a expressão tem um significado bastante 
mais preciso, referindo-se unicamente a um subconjunto dessas indústrias, que fornece 
serviços de informação a mercados profissionais (ou seja, que não se destinam ao 
142 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo A 
grande público) numa base comercial, em diversos suportes de informação, desde papel 
impresso ao disco óptico. 
INTERCONECTIVIDADE: 
Os dispositivos (computadores, linhas, programas de aplicação, etc.) são interligados 
quando podem comunicar entre si, isto é, enviar e receber dados. Utilizam os mesmos 
protocolos de comunicação, por exemplo, OSI (Open Systems Interconnection -
Interconexão de Sistemas Abertos). 
JPEG. MPEG: 
Normas de compressão para imagens fixas (JPEG) e animadas (MPEG). 
LINHA DE ASSINANTE: 
A secção de uma rede telefónica entre a central local e a instalação do assinante, que, 
actualmente, consiste numa cablagem em cobre. No futuro, serão igualmente utilizadas 
as fibras ópticas ou telefones sem fios. 
LIVRO BRANCO: 
Documento da Comissão Europeia intitulado "Crescimento, Competitividade, 
Emprego: os desafios e as pistas para entrar no século XXI". O Livro Branco foi 
adoptado na Cimeira de Bruxelas, em Dezembro de 1993. 
MULTIMÉDIA: 
Conceito de combinação de voz, texto, dados e imagens fixas e animadas. Uma base de 
dados multimédia, por exemplo, pode conter informação em forma de texto, imagens, 
vídeo e quadros de dados, todos de fácil acesso. Um serviço de telecomunicações 
multimédia (como a RDIS-B) permitiria ao utilizador o envio ou a recepção de 
quaisquer destas formas de informação. 
ORA (Oferta de Rede Aberta^: 
Princípio de abertura, sem discriminação, das redes de telecomunicações a todos os 
operadores e fornecedores de serviços, com base na harmonização do acesso e das 
condições de utilização das infra-estruturas de telecomunicações, tendo em vista o 
desenvolvimento de um mercado transeuropeu da informação. A ORA está a ser 
aplicada às linhas alugadas, aos serviços de transmissão por comutação de pacotes e às 
RDIS, e, em 1998, será ainda aplicada à telefonia vocal. 
PDA (Personal Digital Assistant): 
Computador pessoal portátil com funções avançadas e funcionalidades de 
comunicações, em que se introduz texto, escrevendo, à mão, sobre o ecrã (em vez da 
forma convencional, num teclado), também designado por Hnotepadn ("bloco-notas"). 
PESSOAS EM CAUSA (data subjects): 
Pessoas cujos nomes figuram em ficheiros de terceiros. Termo usado no contexto da 
legislação relativa à protecção de dados. 
143 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo A 
PRODUTOR PE BASES PE PAPOS: 
Organização que detém os direitos da propriedade intelectual relativos ao conteúdo dos 
produtos e serviços de informação electrónica e que pode conceder licenças aos 
serviços distribuidores, ou aos distribuidores, que usam esse conteúdo, para o processar 
sob forma electronicamente utilizável. Normalmente, são os produtores de bases de 
dados que executam as tarefas editoriais de recolha e organização da informação 
contida nos serviços de informação electrónica. 
PSTN (Public Switched Telephone Network - Rede Telefónica PúblicaV. 
Rede telefónica comummente utilizada para a transmissão de conversas vocais e 
imagens de fax, bem como para a transmissão de dados a baixa velocidade. O serviço 
vocal básico também é, por vezes, designado por POTS (Plain Old Telephone Service -
serviço telefónico simples). 
RDIS (Rede Digital com Integração de Serviços). RDIS-N. RDIS-B 
Uma mesma rede capaz de efectuar vários tipos de serviços diferentes - com base em 
voz, texto, dados, imagens fixas ou animadas - por meio de técnicas de transmissão 
digital. A RDIS que está em curso de implementação na Europa permite a comunicação 
de um máximo de 2 Megabits por segundo (RDIS de Banda Estreita ou RDIS-B). As 
futuras redes permitirão comunicações de maior velocidade (RDIS de Banda Larga ou 
RDIS-B). 
REALIDADE VIRTUAL: 
Sistema pelo qual o utilizador recebe imagens e sons gerados por computador, que dão 
a impressão de realidade. Nesta acepção, "virtual" significa "aparente", "que parece". 
O utilizador interage com o mundo artificial através de sensores que detectam os 
movimentos da cabeça e das mãos. Os trabalhos futuros em realidade virtual têm em 
vista o aumento da sensação de realidade, por exemplo com imagens a três dimensões e 
a transmissão de "mundos" da realidade virtual a utilizadores que se encontram em 
pontos remotos, relativamente ao computador que serve de fonte. 
REDE (VELOCIDADE DA): 
Os termos "velocidade" ou "débito", quando usados numa rede digital, dizem respeito 
ao número de bits por segundo que a rede pode transportar, sendo, assim, uma medida 
da capacidade da rede. A indústria europeia adoptou uma velocidade normalizada de 64 
Kilobits por segundo para transporte de voz. Podem igualmente ser transmitidas 
imagens fixas de forma adequada a esta velocidade. As imagens animadas e a cores 
exigem velocidades de transmissão da ordem dos 150 Megabits por segundo, apesar de 
poderem ser transmitidas a 2 Megabits por segundo, usando várias técnicas de 
compressão para imagens animadas (embora com uma qualidade inferior à da televisão 
normal). As ligações interurbanas, que transportam várias chamadas em simultâneo, 
exigem a multiplicação destas velocidades. 
144 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo A 
REDES DE COMUNICAÇÕES: 
As redes de comunicações correspondem a um sistema completo de telecomunicações 
entre terminais de utilizadores. Podem ser "ponto a ponto" (a transmissão faz-se entre 
uma origem fixa e um destino fixo), "comutadas" (a transmissão é comutada para 
chegar a um só destino, entre vários) ou "de radiodifusão" (a transmissão faz-se 
simultaneamente para vários destinos). As redes podem ser "públicas" (propriedade de 
um operador e abertas a qualquer membro do público que seja assinante) ou "privadas" 
(detidas ou alugadas por um. indivíduo ou empresa ou por um grupo de empresas 
exclusivamente para seu uso próprio). Um rede pode ser "real" (fisicamente separada 
da rede pública) ou "virtual" (utilizando instalações de redes públicas, que passam para 
utilização pública quando já não são necessárias na rede privada). 
REDES DE DADOS: 
Uma rede de dados é especializada na transmissão de dados e não de voz. Entre este 
tipo de redes, encontram-se as Redes de Dados de Comutação por Circuitos (CSDN, 
que incluem as chamadas redes X.21), as Redes de Dados de Comutação por Pacotes 
(PSDN, redes X.25), as redes de retransmissão de tramas de dados e as redes de -
Serviços de Dados Comutados Multimegabit (SMDS). 
REDES DE FIBRA ÓPTICA: 
As redes de fibra óptica são redes de telecomunicações com base em fibras finas de 
vidro, pelas quais podem ser enviados sinais disparados por laser. Em comparação com 
as anteriores redes "multimodo", as redes "monomodo" mais recentes têm uma 
capacidade e uma velocidade de transmissão bastante mais elevadas. 
REDES INTELIGENTES: 
Uma rede inteligente contém características sofisticadas superiores às do serviço 
telefónico comum, como software avançado, que possibilita a adaptação dos serviços 
fornecidos aos diferentes clientes. Por exemplo, permite ao cliente que recebe uma 
chamada reenviá-la para outro terminal, ao qual a chamada se destina (p.ex., a partir 
de um telefone de casa para um telefone do escritório, durante as horas de serviço). 
Permite ainda que as chamadas sejam facturadas totalmente ou em parte a outra pessoa 
e não a quem iniciou a chamada ("números verdes"). Fornece igualmente serviços de 
redes privadas virtuais. 
SECTOR DO CONTEÚDO: 
Indústrias que fornecem conteúdo informativo ou de entretenimento, e não hardware ou 
infra-estrutura de redes, por exemplo. Estes sector engloba edição e informação 
electrónica, cinema, música, jogos, programas de televisão, etc. 
SEGURANÇA (da informação e dos sistemas): 
A segurança tem três componentes básicas: confidencialidade, integridade e 
disponibilidade. A confidencialidade diz respeito à protecção de informações sensíveis 
contra a divulgação não-autorizada. A integridade significa a salvaguarda do rigor e da 
plenitude da informação, bem como do software informático. A disponibilidade 
145 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo A 
prende-se com a garantia de que a informação e os serviços vitais estão à disposição 
dos utilizadores, quando necessário. 
SERVIÇOS PE BASES PE PAPOS HISTÓRICOS: 
Serviços em linha que não são actualizados em tempo real. 
SERVIÇO DISTRIBUIDOR: 
Organização que, através de uma ligação de telecomunicações, oferece aos clientes 
acesso directo a informações que se encontram em computador. Esta definição inclui os 
serviços distribuídos em modalidade videotex. 
SERVIÇOS PE INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL: 
Serviços em linha que são actualizados à medida que estão disponíveis novos dados. 
SERVIÇO PE PORTAS PE UQACÃQ: 
Um operador de portas de ligação fornece ligações especializadas de telecomunicações 
aos serviços de informação em linha fornecidos por terceiros. Os serviços de portas de 
ligação "puros" não são, por si, distribuidores. 
SERVIÇOS PE RADIQPIFUSÃO; 
Serviços em que não é possível a interactividade, por parte do cliente, na selecção do 
que lhe é enviado pelo fornecedor do serviço. 
SERVIÇOS TRANSACCIONAIS: 
Serviços cujo principal objectivo é uma transacção, como acontece com os serviços 
EDI, e não o fornecimento de informação. 
SERVIÇO DE VALOR ACRESCENTADO (VAS). SERVIÇOS DA REDE DE 
VALQR ACRESCENTADO (VAN): 
Na maior parte dos países, alguns serviços básicos de telecomunicações foram 
definidos e reservados como monopólio do operador nacional, incluindo a comunicação 
vocal em tempo real. Podem ser oferecidos outros serviços por outros fornecedores que 
utilizem a rede nacional como suporte básico de transmissão, mas que "acrescentam 
valor" à capacidade básica de transmissão (p.ex., armazenando e procedendo à 
transmissão, mais tarde, distribuindo-a por vários destinatários, processando a 
informação contida na transmissão e enviando, depois, o resultado, etc.). Por 
conseguinte, o conteúdo exacto das noções de serviço básico e serviços de valor 
acrescentado depende da situação regulamentar de cada país. 
SUPORTES MAGNÉTICOS: 
Bandas e discos de várias dimensões e formatos (incluindo disquetes para computadores 
pessoais) que utilizam a tecnologia de armazenagem magnética. 
146 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo A 
SUPORTES ÓPTICOS: 
Vários tipos de discos que utilizam a tecnologia da armazenagem óptica, sendo o 
formato mais comum o CD-ROM. 
TCP-IP 
Conjunto de protocolos usados na Internet para garantir normas de comunicações 
comuns. 
TELETRABALHO: 
Possibilidade de trabalhar em qualquer local mediante a utilização de funcionalidades 
de telecomunicações e informática. 
TRANSMISSÃO DIGITAL: 
Numa rede digital, a fonte original é transformada e transmitida numa série de dígitos 
em código binário (ou seja, 0 ou 1). Voz, texto, imagens ou dados podem ser 
igualmente codificados sob a forma de sinal digital, de forma a que uma única rede 
digital possa tratar as quatro formas de transmissão. A cadeia de dígitos binários pode 
ser abreviada e novamente expandida à chegada, economizando, assim, capacidade de 
transmissão (ver Compressão). As diferentes cadeias de dígitos binários podem ser 
alternadas e transmitidas em conjunto, permitindo, assim, várias conversões separadas 
numa única linha. A cadeia de dígitos pode ser cifrada antes da transmissão, a fim de 
garantir um elevado nível de segurança e privacidade da informação (ver Segurança). 
Através da digitalização, mesmo uma transmissão fortemente degradada pode ser 
reconstruída para reproduzir a fonte original com perfeição. 
VIDEOTEX: 
Serviços em linha fornecidos página a página ou ecrã a ecrã e não carácter a carácter. 
147 

ANEXO B 
ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS 
ADMD European ADministration Management Domains 
AIM Advanced Informatics in Medicine 
ASCII American Standard Code for Information Interchange 
AT&T American Telephone & Telegraph 
ATM Asynchronous Transfer Mode 
BAT MAN Broadband ATM Access Network (Dinamarca) 
BBA Belgian Broadband ATM (Bélgica) 
BBC British Broadcasting Corporation 
BBS Bulletin Board Systems (Sistemas de Quadros de Informação 
Electrónicos) 
BREHAT Brasseurs et REseau à Haut débit en ATM (França) 
BSA Business Software Alliance 
BT British Telecom 
CAD 
CCITT 
CD 
CD-I 
CD-ROM 
CD-ROM/XA 
CDTV 
CE 
CITED Computer-Aided Design (Concepção Assistida por Computador) 
Comité Consultatif International Télégraphique et Téléphonique 
Compact disc (disco compacto) 
Compact Disc-interactive (disco compacto interactivo) 
Compact disc-Read Only Memory 
Compact Disc-Read Only Memory/eXtended Architecture 
Commodore Dynamic Total Vision 
Comissão Europeia 
Copyright in Transmitted Electronic Documents (Programa 
Investigação da CE) de 
DELTA 
DG-xm 
DRIVE 
DTMF 
EARN 
EB Acção Comunitária no domínio das Tecnologias Educativas, 
Desenvolvimento do Ensino Europeu através do Processo Tecnológico 
- Acção Exploratória 
Direcção-Geral das Telecomunicações, Mercado da Informação e 
Valorização da Investigação (CE) 
Programa Comunitário no domínio da Informática e das 
Telecomunicações aplicadas aos Transportes Rodoviários 
Dual Tone MuluVFrequency (Multifrequência de Dupla Tonalidade) 
European Academic Research Network (Rede Académica Europeia de 
Investigação) 
Electronic Book 
149 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo B 
EBU 
ECU 
EDI 
EDICON 
EEMA 
EFTA 
El 
EHA 
EITO 
ES A/IRS 
ESPRIT 
Eusidic European Broadcasting Union (União Europeia de Radiodifusão -
UER) 
Unidade de Conta Europeia (BECU = mil milhões de ecus, 
MECU = milhões de ecus) 
Electronic Data Interchange (Troca Electrónica de Dados) 
EDI no sector da Construção 
European Electronic Messaging Association (Associação Europeia de 
Correio Electrónico) 
European Free Trade Association (Associação Europeia de Comércio 
Livre) 
Engenharia da Informação 
European Information Industry Association (Associação Europeia da 
Indústria da Informação) 
European Information Technology Observatory (Observatório 
Europeu da Tecnologia da Informação) 
European Space Agency /Information Retrieval Service (Agência 
Espacial Europeia / Serviço de Recuperação de Informação) 
Programa de Investigação Estratégica no Domínio das Tecnologias da 
Informação 
Associação Europeia de Centros de Divulgação da Informação 
Científica 
FCC 
GATT 
GSM Federal Communications Commission (EUA) 
General Agreement on Tariffs and Trade (Acordo Geral sobre Pautas 
Aduaneiras e Comércio) 
Global System for Mobiles (Sistema Global para Comunicações 
Móveis) 
IBM International Business Machines 
ICSTTS Independent Committee for the Supervision of Standards of 
Telephone Information Services (Reino Unido) 
IDC International Data Corporation 
I&DT Investigação e Desenvolvimento Tecnológico 
IFPI Federação Internacional da Indústria Fonográfica 
IFTMR International Forwarding and Transporting Framework 
HA - Information Industry Association (EUA) 
IMPACT Information Market Policy Actions (Plano de Acção para a Criação de 
um Mercado de Serviços da Informação) 
ISO International Standards Organisation (Organização Internacional de 
Normalização) 
IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado 
JANET 
JPEG Joint Academic NETwork (Reino Unido) 
Joint Photographic Expert Group (ISO) 
150 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo B 
LAB Legal Advisory Board (Grupo Consultivo Jurídico) 
LAN Local Area Network (Rede Local) 
MIDI Musical Instrument Digital Interface 
MMC Monopolies and Mergers Commission (Reino Unido) 
MMCD CD Multimédia (Sony) 
MPEG Motion Picture Expert Group (ISO) 
NREN National Research and Education Network (EUA) 
NSF National Science Foundation (EUA) 
OCDE Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico 
OMI Observatório do Mercado da Informação 
OMSYC Observatório Internacional para Sistemas de Comunicações 
OPIA Optical Publishing Industry Assessment 
ORA Oferta de Rede Aberta 
PC Personal Computer (Computador Pessoal) 
PME Pequenas e Médias Empresas 
PSTN Public Switched Telephone Network (Rede Telefónica Pública 
Comutada) 
RACE Programa Comunitário no domínio das Tecnologias das 
Telecomunicações - I&D (Investigação e Desenvolvimento) sobre as 
Tecnologias de Ponta na Europa 
RBOC Regional Bell Operating Company (EUA) 
RDIS Rede Digital com Integração de Serviços 
RENATER Réseau National de Télécommunications pour la Technologie, 
l'Enseignement et la Recherche (França) 
SDI Selective Dissemination of Information (Difusão Selectiva da 
Informação) 
SGML Standard Generalised Markup Language (Linguagem Normalizada 
Generalizada de Etiquetagem) 
SGN Stockholm Gigabit Network (Suécia) 
TIC Tecnologias da Informação e da Comunicação 
TEDIS Trade Electronic Data Interchange System (Transferência Electrónica 
de Dados de Uso Comercial) 
TFPL Task Force Pro Libra 
TI Tecnologias da Informação 
UE União Europeia 
UIT União Internacional das Telecomunicações 
151 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo B 
VADS Value Added Data Services (Serviços de Dados de Valor 
Acrescentado) 
VANS Value Added Network Services (Serviços de Rede de Valor 
Acrescentado) / 
VIS Video Information System (Tandy) 
WAN Wide Area Network (Rede Extensa) 
152 
ANEXO C 
BIBLIOGRAFIA 
Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à protecção jurídica das bases de 
dados, CE, Bruxelas, Outubro de 1993 
Barker, Alan, The Market for CD-i, 1993 
Cable and Satellite Europe [passim] 
Case Studies in the Field of Information Economics, Biotechnology Sector, elaborado 
para o IMPACT 2 por HERTTS Information and Research, 1994 
Case Studies in the Field of Information Economics, Insurance Sector, elaborado para o 
IMPACT 2 por Fuinca, 1993 
Les Chiffres-Clés de l'Audiovisuel Mondial, OMSYC, 1993 
Convergence in Europe: State of the Art. Relatório para o OMI, CE DGXIH/E, 
Jean-Claude Burgelmann, Fevereiro de 1994 
Directory of Online Databases, Gale Research Inc., 1993 e 1994 
EAN International Annual Report 1993 
The Economist [passim] 
EEMA Briefing [passim] 
EIIA/EC Third Co-ordinated Host Survey, OMI, CE DGXm/E, 1993 
E1IA/EC Fourth Co-ordinated Host Survey, OMI, CEDGXHI/E, 1994 
Electronic Books International. Acta da Conferência, Mecklermedia, Março de 1994 
EP Journal [passim] 
A Europa e a Sociedade Global da Informação. Recomendações ao Conselho Europeu. 
Relatório apresentado pelo grupo Bangemann à Cimeira de Corfu, 24-25 de Junho de 
1994 
153 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo C 
European Information technology Observatory Update, ETTO, Outubro de 1993 
European Multimedia Yearbook, Interactive Media Publications, 1994 
Piano de Acção intitulado "A Via Europeia para a Sociedade da Informação''. 
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, Bruxelas, Julho de 
1994 
Facts and Figures of the CD-ROM Industry, TFPL 1994 
Financial Times [passim] 
"Crescimento, Competitividade, Emprego: os desafios e as pistas para entrar no século 
XXI". Comissão Europeia, 1993 
Guidelines for Cross-Broder control of Audiotex and Videotex, ETIA, Julho de 1993 
IDP Report, Simba [passim] 
I&DT - Marché et Industries de l'Information. Acta da Conferência. L'Association des 
professionnels de l'information et de la documentation, Junho de 1994 
The Impact of Information Technology Usage in the Transport Sector. Elaborado para o 
IMPACT 2 por SISNet, 1993 
Impact of Information Usage on Companies' Competitiveness. Elaborado para a CE 
DGXHI/B, US Strategic Decisions, 1994 
Interactive TV in Europe and the USA, Quadrature, Julho de 1993 
Interactive Media International [passim] 
Internet World and Document Delivery World International. Acta da Conferência, 
Mecklermedia, Maio de 1994 
Key Indicators of the Information Industry, 1992. IDATE, Abril de 1994 
Latest Internet Measurements Reveal Dramatic Growth in 1994. Internet Society press 
release, 4 de Agosto de 1994 
Legal Advisory Board Files (LAB). Documentos de trabalho do GCJ, 1993/4 
Legal Implications of Convergence Between Media and Telecommunications Industries, 
Centre de Recherches Informatique et Droit. Fevereiro de 1994. 
154 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo C 
La lettre de Télétel et d'Audiotel [passim] 
Mayer, René, Construire un marché européen de l'information. Documento 
apresentado na Jornada <de Informação IMPACT, Maio de 1994 
i 
Le Marché Audiovisuel Européen - Audiovisuel et Industries Culturelles. IDATE, 1993 
MBI World Report. MM 1994 
Mergers and Acquisitims in the Electronic Information Services Industry. Documento 
de trabalho do Obsenatório do Mercado da Informação, OMI, CE DG XIII/E, Maio 
de 1994 -3 
n 
National Information infrastructure: Agenda for Action. Information Infrastructure 
Task Force, 1993 * 
•i 
New Opportunities fors Publishers in the Information Services Market. IMO, EC 
DGXIII, 1993 
* 
Online Services : 1993Review, Trends & Forecast. Simba, 1994 
Optical Publishing lndmtry Assessment. Infotech, 1994 
ï 
An Overview of Print Publishing Markets in the European Community. Documento de 
trabalho do Observatólio do Mercado da Informação. CE DG XHI/E, Setembro de 
1993 s 
Overview of the audiotex PRS Market. Documento de trabalho do Observatório do 
Mercado da Informação. CE DG XHI/E, Junho de 1994 
Panorama de l'Edition Audiotel. Geste, 1994 
Personal Communicators - Analysis of Industrial & Technological Evolutions. DG III, 
CE, Bruxelas, 1993 
Premium Rate Services. Eurodata Foundation, 1993 
Rietbroek, John, EC initiatives on trans-European networks. Information Economics 
and Policy, 5 (1993) 287-294 
RTD News [passim] 
Television Business International [passim] 
Top Fifty European Media Owners. Zenith Media Worldwide, 1994 
155 
Relatório Anual OMI 1993-1994 Anexo C 
US Industrial Outlook. US Government, 1994 
US Telecommunication Services in European Markets, Office of Technology 
Assessment. United States Congress, Agosto de 1993 
Para o ambiente de comunicações pessoais. Livro Verde sobre uma abordagem comum 
no domínio das comunicações móveis e pessoais na União Europeia, CE, Bruxelas, 
Abril de 1994 
World Télécommunications Report. International Telecommunications Union, Março de 
1994 
World Telemedia/Voice International [passim] 
156 

ISSN 0257-9553 
COM(95) 492 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 15 
N.° de catálogo : CB-C0-95-532-PT-C 
ISBN 92-77-94576-1 
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L-2985 Luxemburgo 
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