COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 200 final 
Bruxelas, 18 de Maio de 1993 
EUROPEAN COMMUNITY INVESTMENT PARTNERS (EClP) 
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 1992 
(apresentado pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
Em 3 de Fevereiro de 1992 o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento 
(CEE) no 319/92. Este regulamento prevê a execução, durante um período 
experimental de três anos, do instrumento financeiro denominado European 
Community Investment Partners destinado aos países em desenvolvimento da 
América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo. 
0 supracitado regulamento estipula, no no 1 do seu artigo 9o, que: 
"O mais tardar até 30 de Abril de cada ano, a Comissão apresentará ao 
Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório de execução, 
designadamente sobre os projectos seleccionados, os créditos concedidos 
e os reembolsos ao orçamento geral das Comunidades Europeias, incluindo 
um mapa estatístico anual sobre o ano anterior." 
Nessa conformidade, a Comissão apresenta, no presente documento, o seu 
relator io de 1992. 
z 
ND I CE 
INTRODUÇAO 3 
i) O papel do sector privado no processo de desenvolvimento 3 
ii) EClP. A resposta da Comunidade Europeia às necessidades 
do sector privado 3 
iii) 0 modo de funcionamento do EClP: Procedimentos e Políticas 4 
a) Procedimentos 4 
b) Polít iças 5 
iv) Conteúdo do relatório 7 
EClP: PROGRESSO E ACÇÕES EM 1992 8 
i) Indicadores de progresso 8 
a) Projectos apresentados e aceites 8 
b) Dimensão da rede EClP 9 
c) Promoção do EClP 9 
ii) Acções do EClP no período 1988-92 11 
a) Por área geográfica 11 
b) Por instrumento 12 
c) Por sector 12 
d) Por instituição financeira 13 
iii) Reembolsos ao orçamento 15 
iv) Relações com o Banco Europeu de Investimento 15 
v) 0 Comité EClP 16 
CONCLUSÃO 17 
3 
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO EClP RELATIVO A 1992 
INTRODUCÃO 
i) O papel do sector privado no processo de desenvolvimento 
1. 0 sector privado tem uma importância crescente no domínio do 
desenvolvimento, e essencialmente por duas razões. Primeiro, a 
reorientação do pensamento económico para uma economia de mercado livre, 
que se verificou na década de setenta, conduziu a uma aceitação 
generalizada de políticas de liberalização baseadas no mercado. Segundo, a 
um nível prático, verificou-se que a assistência externa ao 
desenvolvimento não é, por si só, suficiente para satisfazer as 
necessidades dos países em desenvolvimento em termos de transferência de 
recursos e de tecnologia. Se o investimento directo externo (IDE) pelo 
sector privado for incentivado, o fluxo geral de recursos para os países 
menos desenvolvidos (PMD) aumentará, melhorando assim a produtividade da 
poupança local. 
2. À medida que a importância atribuída ao sector privado foi 
aumentando, também aumentou o número de instrumentos criados para assistir 
as actividades do sector privado nos países em desenvolvimento. Contudo, 
ao lidarem com o mercado, os instrumentos são também influenciados pelas 
condições e forças do mercado: actualmente, as condições desfavoráveis que 
se fazem sentir em muitas economias dos pai ses desenvolvidos podem levar a 
uma diminuição do interesse em investir no estrangeiro, especialmente nos 
PMD. Entre uma política de contenção e uma politica de expansão, muitas 
empresas, especialmente PME, optaram pela primeira. Este facto poderá 
afectar a procura dos instrumentos concebidos para promover actividades 
privadas nos países em desenvolvimento, embora essa tendência não tenha 
sido detectada até ao final de 1992. 
ii) EClP. A resposta da Comunidade Europeia às necessidades do sector 
privado 
3. Durante a década de oitenta, surgiu a necessidade de um 
instrumento flexível para ajudar as empresas privadas europeias 
interessadas em investir em países em desenvolvimento, bem como em 
resposta ao crescente interesse manifestado por empresas dos PMD em criar 
empresas comuns com firmas europeias. Foi, assim, criado o programa 
"European Community Investment Partners" (EClP). Previa-se, inicialmente, 
que este instrumento fosse aplicado durante um período experimental de 
três anos (1988-1991), abrangendo apenas 28 pai ses da Ásia, América Latina 
e Mediterrâneo. A sua dotação orçamental inicial era de 30 milhões de ecus 
para o período de três anos. 
4. 0 sucesso do EClP durante esse período experimental de três anos 
levou a que lhe fosse dada uma base legal e orçamental formal, com a 
adopção, pelo Conselho de Ministros, do Regulamento (CEE) no 319/92, em 3 
Y 
de Fevereiro de 1992. Este regulamento prevê a vigência do EClP por mais 
um período de três anos e reforça a sua dotação orçamental (39,15 milhões 
de ecus para 1993). 
iii) Modo de funcionamento do EClP: Procedimentos e Politicas 
a) Procedimentos 
5. 0 instrumento financeiro EClP tem como primeiro objectivo 
facilitar a criação, em determinados países da Ásia, América Latina e 
Mediterrâneo, de empresas comuns que contribuirão para o desenvolvimento 
económico dos países em causa. Para este efeito, o mesmo foi concebido 
para prestar apoio a empresas comuns, em todos os estádios do seu 
desenvolvimento. Esse apoio é prestado através de quatro facilidades 
financeiras, cada uma das quais orientada para uma fase diferente na 
criação e primeiros passos de uma empresa comum. Os termos e condições do 
financiamento disponível variam consoante a facilidade, como o revela o 
quadro apresentado infra. 0 total do financiamento ao abrigo dos 
facilidades 2, 3 e 4 é limitado a 1 milhão de ecus. A adopção, pelo Comité 
ALA/Mediterrâneo, de orientações para a participação directa no capital, 
nos termos da facilidade 3, melhorou a capacidade de investimento do EClP 
em situações em que regras estatutárias impedem a participação indirecta 
através de instituições financeiras (IF). 
6. Os pedidos de financiamento através das facilidades 2, 3 e 4 devem 
ser apresentados através de uma das IF inscritas na rede EClP (os pedidos 
de financiamento pela facilidade 1 podem ser apresentados através de um 
dos organismos elegíveis). As IF são bancos comerciais, bancos de 
investimento ou bancos de desenvolvimento. Qualquer banco pode fazer parte 
da rede, sob reserva de parecer favorável do Comité ALA/Mediterrâneo. A 
rede constitui uma das características específicas do instrumento EClP: o 
seu funcionamento descentralizado. As IF operam este instrumento de acordo 
com os seus procedimentos normais, sujeitas a controlos gerais previstos 
no Acordo-quadro assinado pelas IF e a CE. Considera-se que a liberdade 
que este sistema permite ás IF é a melhor forma para se aproveitar as suas 
capacidades e conhecimento do terreno. Além disso, as IF nos países 
elegíveis funcionam como importantes pontos de contacto para as empresas 
iocars interessadas em atrair investimento estrangeiro. 
7. Todas as propostas recebidas pelo EClP são discutidas no Comité de 
Direcção do EClP, composto por membros dos serviços relevantes da 
Comissão. É este comité que propõe á Comissão projectos para 
financiamento. 
8. Assim que tiver sido aprovado ó financiamento para uma proposta 
especifica, é assinado com a instituição financeira um acordo de 
financiamento. Este acordo define as condições em que os fundos serão 
desembolsados pela IF para o beneficiário final. Posteriormente, os fundos 
são transferidos pela CE para a IF, a fim de serem desembolsados em nome 
da CE para o projecto em questão. 
^ 
EC IP : Fac iIi dades d i spon i ve i s 
Facilidade 1 Facilidade 2 Facilidade 3 FaciI idade 4 
Financiamento Tipo de Identificação Operações 
operação de potenciais prévias ao 
parceiros e lançamento da de capital 
projectos empresa comum Desenvolvim 
das necessidades recursos 
humanos : 
formação e 
assistência 
à gestão 
Benef iciár Câmaras de 
comércio, 
associações 
prof issionais Empresas 
locais ou 
europeias que 
desejem desen 
e IF. Exclusão proj. investi, 
de empresas empres. comuns 
individuais Empresas comuns criadas por 
parceiros da CE e do país 
elegível 
Empresas locais que façam 
investimentos ao abrigo de um 
acordo de licença e de 
cooperação técnica com uma 
empresa da CE. 
Acesso Directo à CE 
ou através de 
uma IF Pedido através de uma IF 
Tipo de Subvenção 
f inanciamen. Adiantamento Particip. no 
sem juros. capital ou 
Posteriormente empréstimo de 
convertido em participação 
subvenção, 
empréstimo 
ou particip. 
no capital Emprést imo 
sem Juros. 
Montante Máximo de 
100 000 ECU Máximo de 
250 000 ECU Máx imo de 
1 000 000 ECU Máximo de 
250 000 ECU 
Limites 50% dos custos 50% dos custos 20% do capital 50% dos custos 
b) Politicas 
9. 0 EClP tem duas condições essenciais que devem ser preenchidas 
para que uma acção seja aprovada. Primeiro, a acção deve, dentro de 
expectativas razoáveis, ser rentável. Segundo, a mesma deverá contribuir 
para o desenvolvimento económico. Ao estabelecer-se estas condições 
pretende-se que o instrumento seja o mais flexível e orientado para o 
mercado possível. As únicas restrições formais colocadas ao instrumento 
são as previstas no regulamento, que exclui as grandes multinacionais e 
que exige que as acções estejam relacionadas com empresas comuns entre 
pelo menos um parceiro comunitário e um parceiro de um pais elegível. Além 
e 
disso, os projectos aprovados pelo Comité de Direcção devem ser 
compatíveis com a política geral comunitária e com os critérios de 
desenvolvimento estabelecidos no regulamento. 
10. As políticas adoptadas pelo EClP destinadas a facilitar a execução 
do instrumento evitam igualmente restrições desnecessárias. Por exemplo, 
não são identificados sectores prioritários e não existem quotas 
geográficas ou quotas que limitem o número de acções por cada facilidade. 
Cada projecto é avaliado consoante o seu mérito, em conformidade com o 
regulamento. 
11. Existem três áreas em que o EClP tem políticas operacionais 
específicas. Primeiro, se bem que o instrumento esteja ao dispor dos 
operadores em todos os países beneficiários e nos Estados-membros em 
igualdade de condições, o EClP será mais eficaz nos países que se mostrem 
mais abertos ao investimento estrangeiro. A utilização eficaz dos recursos 
do EClP implica que actividades como informações sobre o EClP e seminários 
de formação se desenvolvam prioritariamente em países que se mostrem 
empenhados em atrair investimento estrangeiro. 
12. Em segundo lugar, o EClP está mais orientado para as pequenas e 
médias empresas (PME), embora algumas grandes empresas, com exclusão das 
grandes multinacionais, possam beneficiar deste instrumento. Esta 
orientação é conforme ao espírito do regulamento, que dá ênfase às PME, 
embora não afaste liminarmente as grandes empresas, facto que é mais 
evidente nos casos relativos à transferência de tecnologia. 
13. Em terceiro lugar, o EClP concentra as suas actividades nas 
facilidades 1, 2 e 4. Isto não significa que a facilidade 3 seja 
descurada, mas tão só que, regra geral, o EClP está apenas interessado em 
desenvolver acções previstas na facilidade 3 nos casos em que não existam 
outras fontes de financiamento. A ideia geralmente aceite é a de que o 
apoio às empresas comuns terá melhores resultados através do financiamento 
de actividades para as quais existam menos fontes de financiamento. 
Considera-se que, ao concentrar-se na identificação de sectores e em 
estudos de exequibiIidade/projectos-piloto, a viabilidade dos 
investimentos propostos pode ser estabelecida e tal facto atrairá, por seu 
turno, capitais privados. 0 EClP não tem como objectivo emular a IFC 
(Sociedade Financeira Internacional) ou instituições financeiras europeias 
de desenvolvimento através da constituição de uma carteira de 
investimentos. Além disso, a resposta das IF e das empresas sugere que o 
financiamento através da facilidade 2, de um máximo de 50% dos custos de 
um estudo é mais interessante do que a participação, num máximo de 20%, no 
capital de uma empresa comum. Isto é especialmente válido para as pequenas 
empresas. 
14. Parte do carácter abrangente do instrumento resulta do facto de 
cobrir todas as fases de um processo de constituição de uma empresa comum, 
desde a identificação dos projectos até às acções de formação, passando 
pelos estudos de exequibilidade e pelo financiamento do capital. Este 
1 
aspecto continua a ser uma das características mais importantes e mais 
originais do EClP. Este carácter abrangente deve ser salientado pois é, 
simultaneamente com a descentralização da operação, muito importante para 
os operadores privados. 
iv) Conteúdo do relatório 
15. 0 presente relatório é o relatório de execução sobre as 
actividades anuais referido no no 1 do artigo 9o do regulamento relativo 
ao EClP. O mesmo visa dar as informações previstas no regulamento e 
consiste numa avaliação dos progressos alcançados pelo EClP em 1992, 
nomeadamente através da comparação de uma série de indicadores. A segunda 
parte do relatório analisa as acções do EClP durante o período 1988-92 por 
sector, por região, por facilidade e por instituição financeira. Por 
último, existe um anexo estatístico onde são apresentadas, em forma de 
quadro, as informações requeridas pelo Regulamento (CEE) no 319/92. 
s 
EClP: PROGRESSOS E ACCOES EM 1992 
i) Indicadores de progresso 
16. Previa-se, inicialmente, que o Regulamento EClP entrasse em vigor 
em 1 de Janeiro de 1992. Todavia, o regulamento só foi aprovado em 3 de 
Fevereiro de 1992, data a partir da qual o novo instrumento podia começar 
a ser apliçado. 
17. Este atraso na aprovação do regulamento provocou uma alteração no 
calendário do EClP para 1992, nomeadamente no que respeita à assinatura de 
acordos-quadro e à promoção do instrumento. Os indicadores que seguem 
devem ser analisados de modo a avaliar os progressos do instrumento 
durante o período em questão. 0 impacto do instrumento no desenvolvimento 
dos países elegíveis não é um dos indicadores utilizados. Com efeito o 
regulamento estipula que se procederá, em 1994, a uma avaliação 
independente do instrumento e nessa altura o impacto do mesmo em termos de 
desenvolvimento será analisado. 
a) Projectos apresentados e aceites 
18. Em 1992, foram apresentados ao Comité de Direcção 253 projectos, 
dos quais foram aprovados 186, num montante total de 20,27 milhões de 
ecus. Durante o período 1988-Janeiro de 1991 foram apresentados 202 
projectos, dos quais foram aprovados 171. 
19. Estes dados revelam um aumento acentuado do número de projectos 
apresentados ao EClP para financiamento. Este facto deve ser salientado 
atendendo aos vários factores, nomeadamente os resultantes da aprovação 
tardia do regulamento, que restringiram a procura do instrumento em 1992. 
Esses factores incluíam; atrasos na organização de seminários de 
informação e de formação, o demorado processo de assinatura dos novos 
acordos-quadro com instituições financeiras (ver infra), o número 
geralmente reduzido de projectos apresentados pelas novas IF, que não 
estão ainda inteiramente familiarizadas com o EClP, e, por último, a 
situação económica geral, que afectou o investimento em geral e o das PME 
em particular. Com o tempo, à medida que estes factores se forem tornando 
menos importantes, o número das propostas de financiamento irá certamente 
aumentar, desde que a situação económica melhore, tanto na CE como no 
mundo em geral . 
20. Uma segunda questão refere-se à taxa mais baixa de aprovações em 
1992 do que no período 1988-Janeiro de 1991. Em 1992, 74% dos projectos 
apresentados ao Comité de Direcção foram aprovados, enquanto no período 
anterior a percentagem foi de 85%. Isto pode-se ficar a dever à menor 
qualidade dos projectos apresentados ou ao facto de o Comité de Direcção 
ter adoptado um sistema de selecção mais rigoroso, ou a ambos. 
3 
21. A maior parte dos projectos apresentados em 1992 são oriundos de 
IF que já estavam integradas na rede do EClP e, desse modo, conheciam os 
procedimentos e as informações requeridas. Parece claro, portanto, que o 
Comité de Direcção, em conformidade com os critérios de desenvolvimento 
previstos no regulamento sobre o EClP, está a ser mais rigoroso na sua 
análise das propostas. 
b) Dimensão da rede EClP 
22. Uma das características principais do instrumento EClP é a sua 
abordagem descentralizada, sendo muita da gestão efectuada pelas IF que 
integram a rede. Além disso, uma vez que todas as propostas apresentadas 
ao abrigo das facilidades 2, 3 e 4 devem sê-lo através de uma IF, é 
essencial que a rede cubra todos os países elegíveis, bem como os Estados-
membros. Para este efeito, e na sequência do parecer do Comité EClP, foram 
integradas mais 15 IF na rede em Julho de 1992, elevando o número total de 
IF para 73. Este facto revela o crescente interesse no EClP, um interesse 
que se viu reforçado em 1992 e que, a avaliar pelos pedidos Já 
apresentados, deverá conduzir a novas adesões à rede em 1993. 
23. A partir do momento em que uma instituição financeira seja 
integrada na rede, conclui um acordo-quadro com a CE. Este acordo define 
os procedimentos legais e financeiros e passará a ser a base da relação 
entre as mesmas. Este processo tornou-se mais demorado pelo facto de o 
novo regulamento requerer um novo acordo-quadro. Dai resultou a 
necessidade de explicar as alterações às IF. Deste modo, no final de 1992 
tinham sido assinados 45 acordos-quadro e Já se tinham iniciado as 
operações com as IF em causa. As restantes 28 IF estavam, no final do ano, 
a negociar os seus novos acordos com a Comissão. 
c) Promoção do EClP 
24. É evidente que um número crescente de bancos e outras instituições 
financeiras está a mostrar interesse na rede EClP. Resta saber se esse 
interesse é partilhado pelo empresariado. 0 crescente número de projectos 
apresentados parece indicar que sim. Contudo, este aumento não é um bom 
indicador do conhecimento do instrumento entre os seus potenciais 
utilizadores. Com efeito, pode-se alegar que o crescente número de pedidos 
apresentados resulta da recomendação do EClP, pelos bancos, aos seus 
clientes habituais, pelo que o instrumento continua a ser conhecido apenas 
por um número reduzido de empresas. Isto é, em parte, verdade. Contudo, 
existem igualmente sinais de que muitas IF, especialmente nos países 
elegíveis, vêem o instrumento como uma forma de atrair novos clientes e, 
portanto, desejam promover o mais possível o EClP. Avaliar o grau de 
conhecimento do EClP não é um exercício fácil. Um método para tal seria 
tomar como referência as actividades promocionais do EClP. 
4 o 
25. A promoção do EClP reveste essencialmente duas formas; a 
divulgação de literatura sobre o assunto e a organização de missões e de 
seminários de informação e de formação para as IF interessadas e para 
membros da classe empresarial. 
26. Na sequência do novo regulamento, o prospecto informativo do EClP 
e o guia para os utilizadores foram actualizados, Juntamente com o Manual 
de Procedimentos e uma nova série de transparentes para exposições orais. 
O guia para os utilizadores está disponível em inglês, francês, alemão e 
espanhol, enquanto o prospecto informativo está também disponível em 
português. Um sinal da popularidade do instrumento é o facto de algumas 
instituições financeiras terem produzido os seus próprios folhetos 
informativos promovendo o EClP ou terem traduzido a literatura existente 
sobre o assunto (por exemplo, foram produzidas uma versão em hebraico e em 
mandarim do prospecto). 
27. Foram distribuídos em menos de um ano 31 000 prospectos e 16 500 
guias para os utilizadores. Este material está praticamente esgotado 
devido à sua distribuição em seminários, através de delegações da CE e da 
rede das IF, ou directamente às partes interessadas: empresas, bancos, 
câmaras de comércio, consultores, etc. 
28. Os seminários EClP assumem duas formas: seminários de formação, 
normalmente com uma duração de dois dias, destinados ao pessoal de IF que 
já fazem parte da rede ou que manifestaram interesse em aderir à mesma, e 
seminários de informação, com a duração de meio dia, destinados a grupos 
mais vastos de entidades financeiras e empresários interessados. Ambos os 
tipos de seminário incluem secções de informação destinadas aos órgãos de 
informação locais e nacionais, a fim de assegurar uma divulgação máxima do 
instrumento. 
29. Em 1992, pessoal do EClP efectuou visitas à Argentina, à 
Venezuela, a Israel, ao Chipre, à India, às Filipinas, à Tailândia, à 
Indonésia e à Malásia, dando um total de 8 seminários de informação e 3 
seminários de formação. No total, mais de 900 pessoas participaram nos 
dois tipos de seminários. Além disso, real izaram-se visitas de pessoal do 
EClP a algumas instituições financeiras, feiras comerciais e seminários 
tanto na CE como em países elegíveis. A ideia geral é a de que essas 
missões e seminários aumentaram significativamente os conhecimentos da 
classe empresarial sobre o EClP e sobre a CE enquanto parceiro económico. 
-70 
ii) Acções do EClP em 1988-92 
30. Apresenta-se em seguida uma análise das acções do EClP, tanto 
cumulativamente no período 1988-92 como apenas em 1992. Esta analise é 
efectuada por área geográfica, facilidade do EClP, sector económico e 
instituição financeira. Estas áreas não são tratadas de forma inteiramente 
isolada, pois estão, como é óbvio, relacionadas entre si. Os valores 
utilizados são uma síntese de uma série de dados contabilísticos e de base 
geográfica. A execução, prevista para 1993, de um sistema de gestão da 
informação do EClP pode, numa fase posterior, dar origem à revisão de 
alguns dados. 
a) Por área geográfica 
31. A repartição básica das acções do EClP aprovadas pelo Comité de 
Direcção é apresentada nos quadros das páginas 1 a 4. Há dois aspectos que 
importa desde Já referir. Um deles é o facto de a percentagem do total dos 
fundos autorizados para determinada região ser semelhante à percentagem do 
total dos projectos nessa região (página 2). Uma explicação possível para 
o mesmo é a semelhança na distribuição de projectos por Facilidade nessa 
mesma região (página 1). Todavia, a distribuição de montantes por 
Facilidade do EClP revela diferenças bastante superiores. Parece, pois, 
que a nível global essas diferenças se anulam umas às outras. 
32. Para 1992 a tendência é menos bem definida. Cada região apresenta 
uma maior divergência entre a percentagem do total dos projectos aprovados 
e a percentagem dos montantes aprovados. Essa diferença é maior no 
Mediterrâneo (ver no 34). 
33. 0 segundo aspecto refere-se à distribuição de projectos e do 
financiamento entre as regiões. Parece existir um grau de equilíbrio 
assinalável entre a Ásia e a América Latina em termos do número de 
projectos e da afectação dos fundos (página 2). Contudo, não se pode daqui 
inferir que estes valores indicam alguma forma de equilibrio ou de 
distribuição equitativa de fundos entre as duas regiões. Em termos 
económicos é, atendendo a uma série de factores, desde o PNB per capita 
até à abertura ao investimento estrangeiro, praticamente impossível e 
provavelmente inútil decidir qual a melhor afectação de recursos para cada 
região. Por este motivo, o EClP evita fixar quotas regionais, deixando, em 
vez disso, a procura e a qualidade dos projectos determinarem a afectação 
dos fundos, embora haja o cuidado de promover o EClP de modo a assegurar 
um equlíbrio adequado entre a Ásia e a América Latina. 
34. Os valores relativos a 1992 (páginas 3 e 4) revelam que a região 
do Mediterrâneo, embora tenha menos IF e esteja sujeita às restrições de 
complementaridade com o BEI, tem vindo a conseguir uma percentagem 
crescente tanto dos projectos como dos fundos afectados em 1992. Ainda não 
se conseguiram apurar as razões desse aumento. É um facto que a região 
detém uma percentagem acima da média das acções no âmbito das facilidades 
1ÍJ 
2 e 3. É possível que tal facto resulte, em época de incertezas, da 
proximidade da região à Comunidade Europeia. 
b) Por faciI idade 
35. Tal como se referiu no no 13, o EClP dá ênfase às acções no âmbito das 
facilidades 1, 2 e 4. Este facto é claramente ilustrado no quadro da 
página 6, onde se pode verificar que estas facilidades representam 92% do 
total das acções do EClP aprovadas naquele período. Para 1992 o valor é 
ainda mais elevado, situando-se em 94%. 
36. Esta preferência é em parte Justificada no gráfico apresentado na 
página 5, que compara, no que respeita às facilidades, a percentagem de 
cada facilidade em termos de projectos e de financiamentos autorizados. 
Refira-se que as acções no âmbito da facilidade 3 constituem apenas 8% dos 
projectos mas representam mais de 28% dos financiamentos autorizados. No 
que se refere a 1992, essa tendência é reforçada, representando a 
facilidade 3 6% dos projectos mas 28% do total dos fundos afectados 
(página 7). Esta ratio de mais de 4 para 1 (fundos em relação a projectos) 
resulta do limite máximo de 1 milhão de ecus imposto ao financiamento pela 
facilidade 3, o que é o quádruplo do limite previsto para as facilidades 2 
e 4. 
37. Por este motivo, e igualmente para assegurar a qualidade da 
carteira, as acções no âmbito da facilidade 3 são analisadas com bastante 
prudência pelo Comité de Direcção. Em 1992, 50% das propostas de projecto 
no âmbito da facilidade 3 foram rejeitadas, contra 33% em todas as 
propostas e apenas 24% das propostas no âmbito da facilidade 2. 
38. Por último, cumpre referir o número bastante baixo de acções no 
âmbito da facilidade 4. Esta facilidade destina-se às empresas conjuntas 
já existentes. Uma explicação para esse número reduzido de projectos é o 
facto de o EClP ser, em geral, mais conhecido pelas suas facilidades 
destinadas a criar empresas comuns. Deste modo, as empresas comuns Já 
existentes estarão, em princípio, menos conscientes da existência da 
facilidade 4 e as empresas comuns cuja criação foi apoiada por anteriores 
acções do EClP ainda não se encontram numa fase que permita beneficiarem 
daquela facilidade. Os dados relativos a 1992 revelam um aumento das 
acções aprovadas no âmbito desta facilidade, o que parece indicar que as 
empresas comuns começam a recorrer à mesma. 
c) Por sector 
39. As informações por sector estão disponíveis a dois níveis de grupo 
(páginas 13 a 17), a fim de permitir uma análise simultaneamente fácil e 
pormenorizada. Os sectores agregados mais vastos são meramente 
indicativos, uma vez que as divisões entre as diversas categorias são, 
nalguns casos, arbitrárias. É o caso, nomeadamente, dos sectores da 
transformação e da alta tecnologia. 
Il 
40. Pode-se desde logo identificar certas tendências. Primeiro, a 
percentagem relativa de cada sector em termos do montante total afectado 
indica uma preferência pelos sectores industrial, da transformação dos 
produtos primários e da agricultura/pescas (embora, em termos do número 
dos projectos, as novas indústrias tenham uma percentagem superior à da 
agricultura). Esta tendência verifica-se em todas as regiões. Na Ásia, a 
indústria e a transformação de produtos primários são os sectores mais 
importantes, enquanto na América Latina a transformação de produtos 
primários é o sector mais importante e no Mediterrâneo a industria e a 
construção são os sectores mais importantes. 0 sector dos serviços tem uma 
percentagem mais reduzida tanto do total dos projectos como dos fundos 
afectados; o transporte e o turismo estão bem representados, 
contrariamente ao que acontece com os outros subsectores. 
41. Os dados relativos a 1992 revelam um aumento significativo da 
peercentagem da agricultura e da pesca quando comparadas com a tendência a 
longo prazo. De referir igualmente que em 1992 o total dos montantes 
afectados à agricultura/pescas e à indústria são semelhantes, apesar de os 
projectos aprovados na área da agricultura serem apenas metade dos da 
indústria. A parte total das novas indústrias registou uma diminuição na 
percentagem do total dos projectos no que se refere a quase todos os 
subsectores incluídos nessa rubrica. A indústria e a construção registaram 
um pequeno aumento na sua percentagem do total dos projectos aprovados. 
42. Não é, pois, fácil encontrar explicações para as mudanças 
verificadas. A evolução económica numa grande parte dos países 
desenvolvidos pode ter obrigado as indústrias mais tradicionais a procurar 
novos mercados ou a relocal izar-se, de modo a beneficiar de custos 
laborais mais baixos. No que respeita às novas indústrias, a tendência 
pode ter sido mais no sentido de consolidar os mercados existentes. No 
entanto, esta análise é, atendendo ao período bastante limitado a que se 
refere, bastante especulativa. 
43. 0 aspecto essencial que cumpre referir é o de que, em geral, se 
verificou um aumento significativo no número total de projectos aprovados 
em 1992. Este facto justifica, por seu turno, o aumento dos recursos 
orçamentais previsto no novo regulamento. 
d) Por instituição financeira 
44. A rede do EClP de IF tem vindo a aumentar, elevando-se, em 31 de 
Dezembro de 1992, a 73 instituições da CE e dos países elegíveis. 
Incluídas nas IF da CE estão todos os membros da EDFI, as Instituições 
Financeiras Europeias de Desenvolvimento. 
45. Os quadros da página 8 apresentam uma repartição dos projectos 
aprovados e o financiamento autorizado por país ou região de origem da IF. 
Alguns Estados-membros que, a nível global, registam um grande volume de 
investimento estrangeiro directo têm apenas uma reduzida percentagem dos 
projectos do EClP apresentados através de IF do seu país, enquanto noutros 
se verifica o inverso. 
ly 
46. Mais uma vez é precipitado tentar retirar conclusões sobre uma 
normal distribuição entre os países. Factores que conduziram à actual 
distribuição podem ser classificados como relacionados tanto com as 
próprias IF como com outros factores. Entre os primeiros devemos Incluir a 
vontade das IF se tornarem membros da rede EClP, o tipo de banco e, logo 
que um banco seja aceite na rede, a forma como promove o instrumento. Como 
referido supra, algumas IF mostraram-se bastante activas na promoção do 
EClP junto dos empresários, ao passo que outras utilizaram este 
instrumento apenas para uso próprio ou aconselharam-no apenas a clientes 
habituais. 
47. Os outros factores referem-se a: conhecimentos sobre a CE, 
presença de grandes associações industriais para divulgar informações 
sobre o EClP, repartição do IDE entre grandes empresas e PME e laços 
históricos e comerciais com os pai ses elegíveis. Este último factor pode 
ter uma influência tanto positiva como negativa. Se existe um conhecimento 
satisfatório do pais elegível em causa e laços bem estabelecidos o EClP 
pode nem ser necessário. Pretende-se que as actividades de promoção do 
EClP na CE reduzam a influência destes factores, permitindo assim a cada 
Estado-membro obter uma parte equitativa do mercado. 
48. A repartição dos projectos entre as IF da CE e as dos países 
elegíveis reflecte a dimensão relativa da rede e a maior experiência das 
primeiras em matéria de um instrumento como o EClP. 
49. Na fase actual, e utilizando os dados de que se dispõe, é 
prematuro tirar conclusões no que respeita aos benefícios que as empresas 
dos Estados-membros obtêm do EClP. Primeiro porque qualquer empresa pode 
utilizar qualquer instituição financeira. Assim, quando se escolhe a 
instituição, factores como a experiência anterior em termos de trabalho 
com uma certa instituição ou a experiência de uma IF no país de 
acolhimento são provavelmente tão importantes como a localização de uma 
IF. Em segundo lugar, as propostas oriundas dos pai ses elegíveis incluem, 
em principio, um parceiro comunitário cuja identidade é impossível de 
determinar a partir dos dados apresentados no quadro. 
•1s 
iii) Reembolsos ao orçamento 
50. 0 no 4 do artigo 5o do regulamento sobre o EClP dispõe que: 
"0 reembolso dos empréstimos, a realização das participações e o 
pagamento dos juros e dos dividendos darão origem a fundos renováveis que 
serão detidos em depósito pelos intermediários financeiros por conta da 
Comun i dade..." 
A justificação pelas IF dos montantes por si cobrados depende do 
encerramento anual das contas das próprias IF. Este processo ainda não 
está completo, no que se refere ao exercício financeiro de 1992, a nível 
das IF. As respostas preliminares a um pedido enviado pelo EClP em Janeiro 
de 1993 no sentido de lhe serem comunicados pormenores sobre os fundos 
reembolsados são apresentadas no quadro da página 9. Das respostas 
recebidas até à data pode-se verificar que foi reembolsado em 1991 e 1992 
um total de 1,2 milhões de ecus. A grande maioria dos reembolsos eram, de 
acordo com o regulamento, endereçados às contas centralizadas detidas em 
cada instituição. Os fundos depositados nessas contas serão utilizados 
para financiar novas acções do EClP, nos termos do no 4 do artigo 5o do 
regulamento. Daí que só 8.373,64 ecus tenham sido reembolsados ao 
orçamento geral da CE. 
51. Na fase em que se encontra o EClP não são de esperar reembolsos em 
larga escala. Nos termos do novo regulamento, o financiamento pela 
facilidade 1 assume a forma de uma subvenção, não sendo pois, pela sua 
natureza, reembolsável. As acções no âmbito da facilidade 4 são 
reembolsáveis mas representam, até à data, uma percentagem muito pequena 
dos fundos afectados. No que respeita às acções no âmbito da facilidade 2, 
os adiantamentos efectuados são reembolsáveis se a acção levar à criação 
de uma empresa comum, mas a decisão de prosseguir com a criação de uma 
empresa comum não necessita de ser tomada durante um período de um a dois 
anos após a conclusão da acção. Visto que, além disso, é possível 
prorrogar o prazo de reembolso por mais alguns anos, ou até transformar o 
adiantamento numa participação no capital através de uma acção no âmbito 
da facilidade 3, o nível de reembolsos foi, até à data, baixo. No que 
respeita à maioria das acções da facilidade 3 aprovadas até à data, é 
ainda demasiado cedo para que se registem reembolsos, visto que a 
participação no capital terá, em princípio, uma duração de cinco a dez 
anos. Contudo, dentro de um prazo de cinco a sete anos a taxa de 
reembolsos deverá começar a aumentar. Por último, a venda da parte de 
capital no final da participação do EClP numa empresa comum bem sucedida 
deverá permitir que se obtenha algum lucro em acções individuais. 
iv) Relações com o Banco Europeu de Investimento 
52. Em conformidade com o no 5 do artigo 8o do novo regulamento, o 
Banco Europeu de Investimento e o EClP aumentaram a cooperação e a 
cordenação em 1992. Na sequência de negociações detalhadas foi celebrado, 
em 27 de Outubro de 1992, um acordo de cavalheiros ("gentleman's 
agreement"), que prevê uma coordenação e troca de informações sistemáticas 
sobre propostas financeiras, projectos e IF na região do Mediterrâneo, o 
qual foi, posteriormente, posto em prática. O acordo formaliza a 
•1G 
transparência institucional na região, especialmente no que se refere às 
propostas relativas a capital de risco, onde se acordou que as acções 
levadas a efeito pelo BEI na área do capital de risco têm preferência 
sobre as acções do EClP. Este entendimento é conforme à política adoptada 
pelo EClP de se concentrar nas facilidades 1, 2 e 4. 
v) 0 Comité do EClP 
53. 0 Comité do EClP combina o Comité ALA com o Comité do 
Mediterrâneo, tal como previsto no no 2 do artigo 8p_ do regulamento. Cabe 
ao comité assistir o EClP sempre que necessário. Em 1992, o comité reuniu-
se, nos termos do no 3, alínea a), do artigo 8o do regulamento, a fim de 
preparar as orientações em matéria de participação directa no capital (ver 
no 5). Além disso, o comité reuniu-se para emitir o seu parecer sobre os 
pedidos de 15 IF de adesão à rede do EClP. 
-o 
CONCLUSÃO 
Não obstante alguns atrasos na aprovação do novo regulamento do EClP, 
pode-se dizer que este instrumento obteve bons resultados, em termos da 
afectação do seu orçamento de 1992. Isto não obstante um grande aumento do 
volume de trabalho. 
A promoção do instrumento continuou a aumentar, bem como o prestígio do 
EClP. 0 EClP desempenhou um papel fulcral na Ásia, na América Latina e no 
Mediterrâneo, incentivando os operadores económicos locais a considerarem 
a CE como um parceiro para empresas comuns. Deste modo, o EClP está a 
desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento da política de 
cooperação económica com os países ALA/MED. 
A rede das instituições financeiras foi alargada em 25% durante o ano, 
prevendo-se novos aumentos em 1993. 
Tomando a taxa de aprovações do Comité de Direcção como indicador da 
qualidade dos projectos aprovados, parece que o novo regulamento provocou 
um reforço dos critérios de selecção das propostas, com uma consequente 
melhoria no nivel das propostas aceites. 
No final de Março de 1994 proceder-se-á a uma nova avaliação do 
instrumento e da sua eficácia, através de uma análise independente. 

n 
STATISTICS BY REGION 
a. Cumulative data for 1988 - 1992 
b. Annual data for the year 1992 
Cumulative data 1988-1992 by Facilities EClP - Projects approved in Steering Committee 
Latin America 
Number Amount 
Facility 1 60 3.258.898 
Facility 2 78 7.254.120 
Facility 3 15 5.969.000 
Facility 4 1 107.000 
TOTAL 154| 16.589.018 Asia 
Number Amount 
53 
109 
11 
7 2.846.577 
11.086.816 
3.335.712 
1.240.317 
180 18.509.422 Mediterranean 
Number Amount 
46 1.966.023 
55 5.086.760 
10 4.465.914 
7 1.213.843 
118 12.732.540 International 
Number Amount 
237.700 
0 
0 
0 
237.700 TOTAL 
Number Amount 
163 8.309.198 
242 23.427.696 
36 13.770.626 
15 2.561.160 
456 48.068.680 % 
17,29 % 
48,74 % 
28,65 % 
5,33% 
100% 
Amounts for Latin America (in Ecu) Amounts for Asia Amounts for Mediterranean 
Facility Facility Facility Facility 
12 3 4 12.000.0001 
10.000.000 
8.000.000 
6.000.000 
4.000.000 
2.000.000 
0 / 
/ 
/ m 
12 3 4 
1988-1992 : number of EClP projects approved for 
Latin America 
Facility 3 Facility 4 
10% 1% 
Facility 1 
39% 6.000.000 
5.000.000 
4.000.000 
3.000.000 
2.000.000 
1.000.000 
0 y 
./ 
./ 
/ 
H ( llll ^nnniiRi 
1988-1992 : number of EClP projects approved for Asia 
Facility 3 Facility 4 
6% 4% Facility 1 
29% 
Facility 2 
61% 1988-1992 : number of EClP projects approved for 
Mediterranean 
Facility 3 Fa^4 
8% 
Facility 2 
47% Facility 1 
39% 
LP 
Statistics by Region EClP projects approved : cumulative data 1988-1992 
Regions 
Asia 
Latin America 
Mediterranean 
Muttiregion 
Total Amounts in ECU (%) 
18.509.422 
16.589.018 
12.732.540 
237.700 
48.068.680 38,51 
34,51 
26,49 
0,49 
100 
1988-1992 EClP Steering Committee approvals : number of projects (light) - amounts in ECU (dark) 
Muitiregion 
Mediterranean 
Latin America 
Asia 
0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 
0 
Annual data for 1992 by Facilities EClP - Projects approved in Steering Committee 
Latin America 
Number Amount 
Facility 1 31 1.810.048 
Facility 2 28 2.450.031 
Facility 3 3 1.870.000 
Facility 4 0 0 
TOTAL | 62{ 6.130.079 Asia 
Number Amount 
29 
30 
3 
4 1.439.935 
3.564.657 
1.095.712 
771.479 
66 6.871.783 Mediterranean 
Number Amount 
14 505.586 
32 2.847.613 
5 2.676.914 
6 1.159.593 
57 7.189.706 International 
Number Amount 
83.050 
0 
0 
0 
83.050 Number % TOTAL 
Amount 
75 40 3.838.619 18,93 
90 48 8.862.301 43,71 
11 6 5.642.626 27,83 
10 5 1.931.072 9,52 
186 100 20.274.618 100 
1992 : approved amounts for Latin America (Ecu) 
2.500.000 
2.000.000 
1.500.000 
1.000.000 
500.000 
0 
Facility Facility Facility Facility 
12 3 4 
1992 : number of EClP projects approved for Latin 
America 
Facility 3 
5% 
Facility 2 
45% Facility 1 
50% 1992 : approved amounts for Asia (Ecu) 
4.000.000 
3.000.000 
2.000.000 
1.000.000 
0 y 
/ 
/ m 
Facility Facility Facility Facility 
12 3 4 
1992 : number of EClP projects approved for Asia 
Facility 3 Faf*4 
FacWty 2 
45% Facility 1 
44% 1992 : EClP approved amounts for Mediterranean 
(Ecu) 
3.000.000 y 
2.500.000 
2.000.000 
1.500.000 
1.000.000 
500.000 
0 
Facility Facility Facility Facility 
12 3 4 
1992 : number of EC IP projects approved for 
Mediterranean 
Facility 4 
Facility 3 11% 
9% Facility 1 
25% 
Facility 2 
55% 
(VI 
Statistics by Region EClP projects approved : annual data for 1992 
Regions 
Asia 
Latin America 
Mediterranean 
Multiregion 
Total Amounts in ECU (%) 
6.871.783 
6.130.079 
7.189.706 
83.050 
20.274.618 33,89 
30,24 
35,46 
0,41 
100 
Multiregion 
Mediterranean 
Latin America 
Asia 
0,00 1992 EClP Steering Committee approvals : number of projects (light) • amounts in ECU (dark) 
30,00 35,00 40,00 

23 
STATISTICS BY FACILITIES 
a. Cumulative data 1988 - 1992 
b. Annual data for the year 1992 
Latin America 
Number Amount 
Facilities 
Facility 1 60 3.258.898 
Facility 2 78 7.254.120 
Facility 3 15 5.969.000 
Facility 4 1 107.000 
TOTAL 154| 16.589.018 Cumulative data 1988-1992 - EClP projects approved 
Statistics by facilities 
Asia 
Number Amount 
53 2.846.577 
109 11.086.816 
11 3.335.712 
7 1.240.317 
180 18.509.422 Mediterranean 
Number Amount 
46 1.966.023 
55 5.086.760 
10 4.465.914 
7 1.213.843 
118| 12.732.540 international 
Number Amount 
237.700 
0 
0 
0 
4| 237.700 Number % TOTAL 
Amount % 
163 35,75 
242 53,07 
36 7,89 
15 3,29 8.309.198 17,29 
23.427.696 48,74 
13.770.626 28,65 
2.561.160 5,33 
456 100 48.068.680 100 
Total projects approved by facility for 1988-1992 in % : Nber (white), amounts (black) 
60,00 
Facility 1 Facility 2 Facility 3 Facility 4 
r^ 
Latin America 
Facilities Number Amount 
Facility 1 31 1.810.048 
Facility 2 28 2.450.031 
Facility 3 3 1.870.000 
Facility 4 0 0 
TOTAL I 62| 6.130.079 Annual data 1992 EClP projects approved 
Statistics by facilities 
Asia 
Number Amount 
29 
30 
3 
4 1.439.935 
3.564.657 
1.095.712 
771.479 
66 6.871.783 Mediterranean 
Number Amount 
14 505.586 
32 2.847.613 
5 2.676.914 
6 1.159.593 
571 7.189.706 International 
Number Amount 
83.050 
0 
0 
0 
83.050 Number % TOTAL 
Amount 
75 40 3.838.619 18,93 
90 48 8.862.301 43,71 
11 6 5.642.626 27,83 
10 5 1.931.072 9,52 
186 100 20.274.618 100 
Total amounts (black) and number of projects (white) approved in 1992 by facilities (in %) 
50 
45 H 
40 
35 
30 
25 H 
20 
15-
10-
5 
0 
Facility 1 Facility 2 Facility 3 Facility 4 
EClP - Annual Report 1992 
Statistics by Facility 
Facilities Nberof 
Presented 
Projects Amounts 
Requested 
by FI/FB Nberof Amounts 
Approuved approuved 
Projects by STC Ratio of approved on requesti 
% for % for 
numbers amounts 
Facility 1 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
cumulated 5 
11 
25 
67 
102 
210 705.500 
502.655 
1.636.396 
4.544.399 
5.981.697 
13.370.647 5 
8 
22 
53 
75 
163 227.550 
343.470 
1.100.870 
2.798.689 
3.838.619 
8.309.198 100,00 
72,73 
88,00 
79,10 
73,53 
77,62 32,25 
68,33 
67,27 
61,59 
64,17 
62,15 
Facility 2 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
cumulated 4 
28 
72 
85 
118 
307 330.075 
1.630.975 
9.298.985 
9.116.284 
14.942.057 
35.318.376 2 
18 
63 
69 
90 
242 217.000 
1.266.920 
6.594.871 
6.486.604 
8.862.301 
23.427.696 50,00 
64,29 
87,50 
81,18 
76,27 
78,83 65,74 
77,68 
70,92 
71,15 
59,31 
66,33 
Facility 3 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
cumulated 2 
7 
13 
9 
22 
53 730.000 
1.623.500 
5.413.500 
4.446.000 
11.174.926 
23.387.926 2 
4 
13 
6 
11 
36 580.000 
991.500 
5.110.500 
1.446.000 
5.642.626 
13.770.626 100,00 
57,14 
100,00 
66,67 
50,00 
67,92 79,45 
61,07 
94,40 
32,52 
50,49 
58,88 
Facility 4 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
cumulated 0 
0 
4 
2 
11 
17 0 
0 
501.667 
290.000 
2.231.073 
3.022.740 0 
0 
3 
2 
10 
15 0 
0 
355.088 
275.000 
1.931.072 
2.561.160 0,00 
0,00 
75,00 
100,00 
90,91 
88,24 0,00 
0,00 
70,78 
94,83 
86,55 
84,73 2 G 
L. T-
EClP activities 1988-1992 
Statistics by Facility 
1988-1992 cumulative number of projects 
Facility 1 
Facility 2 
Facility 3 
Facility 4 approved presented % 
number number app/req 
163 210 0,78 
242 307 0,79 
36 53 0,68 
15 17 0,88 
1988-1992 EClP approvals by Facility : number of projects presented by Financial 
Institutions (lined shading). Number of approvals by ECU* (points shading). 
Facility 1 Facility 2 Facility 3 Facility 4 
z g 
EClP activities for the year 1992 
Statistics by Facility 
1992 annual number of projects 
Facility 1 
Facility 2 
Facility 3 
Facility 4 approved 
number presented 
number 
75 
90 
11 
10 % 
app/req 
102 0,74 
118 0,76 
22 0,50 
11 0,91 
120 
100 1992 EClP approvals by Facility : number of projects presented by Financial Institutions 
(lined shading). Number of projects approved by EClP (points shading). 
Facility 1 Facility 2 Facility 3 Facility 4 
2^ 
EClP activities for the year 1992 
Statistics by Facility 
1992 annual amounts (in ECU) at Steering Committee level 
Facility 1 
Facility 2 
Facility 3 
Facility 4 approved requested 
amounts amounts 
3.838.619 5.981.697 
8.862.301 14.942.057 
5.642.626 11.174.926 
1.931.072 2.231.073 % 
a/r 
0,64 
0,59 
0,50 
0,87 
1992 EClP financing by Facility : amounts requested by Financial Institutions (lined 
shading). Amounts approved by EClP (points shading) Both are in ECU. 
Facility 1 Facility 2 Facility 3 Facility 4 
3 
EClP activities 1988-1992 
Statistics by Facility 
1988-1992 cumulative amounts (in ECU) at Steering Committee level 
Facility 1 
Facility 2 
Facility 3 
Facility 4 approved requested % 
amounts amounts app/req 
8.309.198 13.370.647 0,62 
23.427.696 35.318.376 0,66 
13.770.626 23.387.926 0,59 
2.561.160 3.022.740 0,85 
1988-1992 EClP approvals by Facility : amounts requested by Financial Institutions (lined 
shading). Amounts approved by EClP (points shading) Both are in ECU. 
Facility 1 Facility 2 Facility 3 Facility 4 
STATISTICS 
BY 
ECONOMIC SECTORS 
a. Cumulative data 1988 - 1992 31 
b. Annual data "for the year 1992 
Cumulative data 1988-1992 - EClP projects approved by Steering Committee 
Sectors 
1 Agriculture 
2 Forestry 
3 Fishing 
Agriculture/fishing 
4 Mining 
5 Energy/water 
Mining/energy 
Environment 
7 Wood industry 
8 Agro-industry 
9 Food industry 
10 Steel industry 
Primary processing 
11 Cement & Chemical 
12 Construction 
13 Mechanical industry 
14 Automobile industry 
15 Textile 
16 Manufacture 
ManuT^çturB&cohstractlon 
17 Pharmaceutics 
18 Biotechnology 
19 High tech & informatics 
20 Electronics 
21 Telecom 
22 Aeronautics 
High Tech & New industries 
23 Transport 
24 Tourism 
25 Business service 
26 Financial service 
27 Other service 
28 Communication 
29 Education 
30 Health sector 
Services 
Muitisector 
TOTAL 
Average amount/action Latin America 
Number Amount 
6 
3 
9 
m 
3 
7 
WE 
§1 
5 
13 
11 
1 
11 
3 
7 
4 
2 
2 
15 
mi 
"4" 
3 
2 
4 
7 
0 
HI 
4 
4 
2 
2 
1 
3 
1 
2 
19 
18 .735.443 
538.051 
703.432 
.976.926 
445.350 
536.065 
981.415 
519.538 
487.361 
.301.628 
923.346 
38.794 
«iii 
310.000 
445.884 
250.185 
155.360 
274.584 
.114.157 
WKÊ. 
149.645 
176.274 
61.910 
247.230 
.235.733 
0 
.870.792 
369.644 
384.270 
79.619 
.000.000 
250.000 
119.505 
57.644 
262.819 
.623.601 
.415,547 154 16.589.018 
107.721 Asia 
Number Amount 
13 
1 
11 
25 
7 
6 
13 
6 
8 
11 
14 
3 
36 
6 
4 
9 
4 
2 
24 
49 
3 
4 
7 
6 
2 
6 
28 
2 
2 
5 
1 
0 
0 
0 
4 
14 
9 1.077.440 
72.500 
1.164.234 
2.314,174 
1.199.687 
795.015 
1.994.702 
707,438 
1.328.140 
1.063.141 
1.332.898 
252.602 
3,976,781 
547.392 
499.274 
591.784 
738.500 
132.700 
1.991.733 
Mran 
381.535 
330.154 
1.168.117 
345.415 
84.981 
448.277 
2,758.479 
327.663 
587.671 
318.287 
193.838 
0 
0 
0 
447.685 
1.875.144 
381.321 180 18.509.422 
102.830 Mediterranean 
Number Amount 
6 
0 
5 
11 
3 
3 
6 
5 
2 
4 
4 
9 
19 
3 
1 
7 
4 
7 
10 
II 
í 
2 
9 
2 
2 
0 
16 
4 
7 
2 
2 
0 
1 
1 
3 
20 
9 1.332.205 
0 
1.607.414 
2.939.619 
181.432 
136.175 
317.607 
127,836 
522.000 
97.644 
388.910 
1.610.847 
2.619.401 
165.258 
61.250 
269.154 
421.985 
490.537 
1.336.150 
2.744.334 
145.000 
239.352 
735.002 
84.193 
495.912 
0 
1,699489 
429.884 
780.679 
38.225 
226.416 
0 
216.912 
60.000 
110.423 
1862,539 
421.745 
118 12.732.540 
107.903 International 
Numbei Amount 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
2 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
111 o 
0 
0 
0 
0 
0 
WE 
o 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
Û 
2 0 
0 
0 
Û 
0 
0 
0 
117.150 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
lilill ''0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
o 
120.550 
237.700 
59.425 Number TOTAL 
Amount % 
25 
4 
25 
54 
13 
16 
29 
19 
15 
28 
29 
13 
85 
12 
12 
20 
10 
11 
49 ill 
8 
9 
18 
12 
11 
6 
m 
10 
13 
9 
5 
1 
4 
2 
9 
53 
38 4.145.088 
610.551 
3.475.080 
8.230.719 
1.826.469 
1.467.255 
3.293.724 
1.471.962 
2.337.501 
3.462.413 
2.645.154 
1.902.243 
10.347.311 
1.022.650 
1.006.408 
1.111.123 
1.315.845 
897.821 
4.442.040 
9.795.887 
676.180 
745.780 
1.965.029 
676.838 
1.816.626 
448.277 
6,328,730 
1.127.191 
1.752.620 
436.131 
1.420.254 
250.000 
336.417 
117.644 
820.927 
6.261,184 
2.339.163 
456 8,62 
1,27 
7,23 
17 
3,30 
3,05 
7 
3,06 
4,86 
7,20 
5,50 
3,96 
22 
2,13 
2,09 
2,31 
2,74 
1,87 
9,24 
20 
1.41 
1,55 
4,09 
1,41 
3,78 
0,93 
n 
2,34 
3,65 
0,91 
2,95 
0,52 
0,70 
0,24 
1,71 
13 
4,87 48.068.680 100 
105.414 
Annual data 1992 - ECIP projects approved 
Sectors 
1 Agriculture 
2 Forestry 
3 Fishing 
Agriculture/fishing 
4 Mining 
5 Energy/water 
Mining/energy 
Environment 
7 Wood industry 
8 Agro-industry 
9 Food industry 
10 Steel industry 
Primary processing 
11 Cement & Chemical 
12 Construction 
13 Mechanical industry 
14 Automobile industry 
15 Textile 
16 Manufacture 
Manufacture & construction 
17 Pharmaceutics 
18 Biotechnology 
19 High tech & informatics 
20 Electronics 
21 Telecom 
22 Aeronautics 
High Tech & New industries 
23 Transport 
24 Tourism 
25 Business service 
26 Financial service 
27 Other service 
28 Communication 
29 Education 
30 Health sector 
Services 
Multisector 
TOTAL 
Average amount/action Latin America 
Number Amount 
3 1.151.538 
1 80.000 
4 284.881 
8 1.516.419 
0 0 
2 181.000 
2 181.000 
4 409.788 
2 182.501 
5 1.066.727 
1 70.000 
1 38.794 
9 1.358.022 
1 80.000 
6 394.750 
2 100.000 
1 47.700 
1 24.584 
7 603.536 
18 1.250.570 
1 20.479 
0 0 
1 47.294 
3 209.730 
2 155.700 
0 0 
7 433.203 
0 0 
3 366.000 
1 39.892 
0 0 
0 0 
2 48.755 
0 0 
0 0 
6 454,647 
8 526.430 
62 6.130.079 
98.872 Asia 
Number Amount 
3 193.500 
0 0 
4 667.534 
7 881.034 
2 447.644 
2 194.515 
4 641159 
4 484.738 
2 526.000 
7 820.202 
0 0 
0 0 
9 1.346,202 
4 461.242 
2 156.424 
3 77.920 
2 500.000 
2 132.700 
9 809.228 
22 2,137,614 
0 0 
2 166.715 
0 0 
4 207.415 
2 84.981 
1 118.441 
9 577.552 
1 187.663 
0 0 
1 60.000 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
1 236.000 
3 483.663 
8 338,921 
66 6.871.783 
104.118 Mediterranean 
Number Amount 
2 1.064.000 
0 0 
5 1.607.414 
7 2.é71.414 
0 0 
2 95.118 
2 95.118 
3 101.886 
0 0 
3 46.400 
0 0 
5 728.113 
8 774513 
2 147.213 
0 0 
4 180.141 
2 280.875 
2 109.265 
7 1.166.337 
17 1.883.831 
0 0 
0 0 
5 400.565 
2 84.193 
1 450.000 
0 0 
8 934.758 
1 195.786 
3 41.173 
1 30.500 
1 15.150 
0 0 
1 216.912 
1 60.000 
0 0 
8 559.521 
4 188.665 
57 7.189.706 
126.135 International 
Number Amount 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
0 0 
1 83.050 
1 83.050 
83.050 TOTAL 
Nber Amount % 
8 2.409.038 11,88 
1 80.000 0,39 
13 2.559.829 12,63 
22 5.048.867 25 
2 447.644 2,21 
6 470.633 2,32 
8 918.277 5 
11 996.412 4,91 
4 708.501 3,49 
15 1.933.329 9,54 
1 70.000 0,35 
6 766.907 3,78 
26 3.478.737 17 
7 688.455 3,40 
8 551.174 2,72 
9 358.061 1,77 
5 828.575 4,09 
5 266.549 1,31 
23 2.579.101 12,72 
57 5.271.915 26 
1 20.479 0,10 
2 166.715 0,82 
6 447.859 2,21 
9 501.338 2,47 
5 690.681 3,41 
1 118.441 0,58 
24 1.945.513 10 
2 383.449 1,89 
6 407.173 2,01 
3 130.392 0,64 
1 15.150 0,07 
0 0 0,00 
3 265.667 1,31 
1 60.000 0,30 
1 236.000 1,16 
17 1.497.831 7 
21 1.117.066 5,51 
186 20.274.618 100 
109.003 
Sectoral analysis 
Sectors 
Agriculture/fish 
Mining/energy 
Environment 
Primary process 
Manufacturing 
New industries 
Services 
Muitisector 
TOTAL Cumulative data 1988-1992 - EClP projects approved in Steering Committee 
Latin America 
Number Amount 
18 
10 
6 
30 
33 
20 
19 
18 2976926 
981415 
519538 
3751129 
2550170 
1870792 
2523501 
1415547 
154 16589018 Asia 
Number Amount 
25 
13 
6 
36 
49 
28 
14 
9 2314174 
1994702 
707438 
3976781 
4501383 
2758479 
1875144 
381321 
180 18509422 Mediterranean 
Number Amount 
11 
6 
5 
19 
32 
16 
20 
9 
118 2.939.619 
317.607 
127.836 
2.619.401 
2.744.334 
1.699.459 
1.862.539 
421.745 
12.732.540 International 
Numbei Amount 
0 
0 
117.150 
0 
0 
0 
0 
120.550 
4 237.700 Nber % TOTAL 
Amount % 
54 11,80 
29 6,40 
19 4,20 
85 18,70 
114 25,00 
64 14,00 
53 11,70 
38 8,40 8.230.719 
3.293.724 
1.471.962 
10.347.311 
9.795.887 
6.328.730 
6.261.184 
2.339.163 17,12 
6,85 
3,06 
21,53 
20,38 
13,17 
13,03 
4,87 
456 100 48.068.680 100 
Sectoral global amount approved for 1988-1992 (in %) 
Services 
13% Muitisector 
5% Agriculture/fish 
17% 
New industries 
13% Mining/energy 
7% 
Environment 
3% 
Manufacturing 
20% Primary 
process 
22% Total Nber of projects in % (White) Global amount approved in % (black 
Muitisector ^i^s^B 
Services ^i^i^* 
New industries ^s^i^B V 
1ÉBHHH|i|i^BHÉBHHH 
MdiiufdUuiiiiy fi^———i 
Primary process ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ 
Environment ^^*^ 
Mining/energy ^i^i^* 
Agriculture/fish ^&^s^* 
•f f" 1 J *~ Í 
} 
0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 
(A) 
Sectors 
Agriculture/fish 
Mining/energy 
Environment 
Primary process 
Manufacturing 
New industries 
Services 
Muitisector 
TOTAL Latin America 
Number Amount 
8 
2 
4 
9 
18 
7 
6 
8 1.516.419 
181.000 
409.788 
1.358.022 
1.250.570 
433.203 
454.647 
526.430 
62 6.130.079 Annual data 1992 - EClP projects approved 
Statistics by agregate sectors 
Asia 
Number Amount 
7 
4 
4 
9 
22 
9 
3 
8 
66 861034 
642159 
484738 
1346202 
2137514 
577552 
483663 
338921 
6871783 Mediterranean 
Number Amount 
7 
2 
3 
8 
17 
8 
8 
4 2.671.414 
95.118 
101.886 
774.513 
1.883.831 
934.758 
559.521 
168.665 
57 7.189.706 International 
Number Amount 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
83.050 
83.050 Nber % TOTAL 
Amount % 
22 11,83 
8 4,30 
11 5,91 
26 13,98 
57 30,65 
24 12,90 
17 9,14 
21 11,29 5.048.867 
918.277 
996.412 
3.478.737 
5.271.915 
1.945.513 
1.497.831 
1.117.066 
186 100 20.274.618 24,90 
4,53 
4,91 
17,16 
26,00 
9,60 
7,39 
5,51 
100 
Sectoral global amounts approved for 1992 (in %) 
New industries 
10% Services 
7% Muitisector 
6% 
Manufacturing 
25% Agriculture/fish 
25% 
Mining/energy 
5% 
Environment 
5% 
Primary 
process 
17% otal projects approved for 1992 : Nber (white), amounts (black) 
Muitisector 
Services 
New industries 
Manufacturing 
Primary process 
Environment 
Mining/energy 
Agriculture/fish 
0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 
CO 
EClP Sector - Number of projects approved by the Steering Committee 
Agregate sectors TOTAL number for the year 1992 (black) TOTAL cumulative number for 1988 -1992 (white) 
o> 
c 
JC 
(0 
2 
3 
3 O 
•c t? 
CO c 
a> 
c > c LU O» £•£ 98 
û- 2 a. 2.2 
*2 
|8 •s 
o 
|| 
a» to 8 
E 
eu 
CO o 
•s 
CD 
W 
3 
2 
3> 
EClP - Intervention des Institutions Financières 
Pays de la 
Communauté 
Européenne Nombre 
d'Institutions 
Financières Total projets approuvés 
en 1992 1988-92 Total montants approuvés (ECU) 
en 1992 Cumul 1988-92 
Belgique 
Danemark 
Espagne 
France 
Grèce 
Irlande 
Italie 
Luxembourg 
Pays-Bas 
Portugal 
RFA 
Royaume-Unis 
Communauté 
Asie 
Amérique Latine 
Méditerranée 
International 
p.m. : 
Chambres C. & Ind 
EClP Grand total : 3 
1 
4 
4 
0 
1 
3 
1 
4 
1 
1 
3 
26 
6 
8 
4 
2 
20 6 
7 
16 
23 
0 
1 
25 
1 
16 
1 
9 
13 
118 
4 
9 
17 
4 
34 
34 
186 33 
28 
35 
71 
0 
2 
65 
1 
30 
2 
13 
38 
318 
10 
27 
26 
14 
77 
61 
456 531.478 
1.636.906 
1.098.464 
3.418.638 
0 
64.000 
2.733.466 
26.000 
1.289.322 
20.315 
1.304.100 
2.639.315 
14.762.004 
340.849 
635.263 
1.399.446 
1.0727500 
3.448.058 
2.064.556 
20.274.618 3.166.151 
4.576.736 
2.757.605 
7.848.918 
0 
89.565 
7.310.507 
26.000 
2.554.319 
66.227 
2.237.066 
6.236.212 
36.869.306 
777.648 
2.389.340 
1.787.320 
2.641.200 
7.595.508 
3.603.866 
48.068.680 
EClP - répartition des Institutions Financières membres 
Méditerranée 
9% International 
4% 
Amérique Latine 
17% 
Communauté 
57% 
52 
ECIP COMMITMENTS AND PAYMENTS 1988-1992 
1. The following tables give the total amount of ECIP funds committed, and paid 
out, in respect of actions for the period 1988-1992. For each year the commitments 
and payments are shown by region. 
2. For most years the budget has been fully committed. The exception to this is 
1992, where, despite the large increase in projects approved, the budgets for Asia and 
Latin America were under committed by 17% and 30% respectively. The under 
commitment is the result of the constraints listed in paragraph 18 of the main text. 
3. The volume of payments will not accord with the volume of commitments for 
any one year as payments have a very different time structure. Of course payments 
will, over time, approximate to commitments in the aggregate once actions that are 
abandoned before full payment is made and projects which are completed below budget 
are taken into account. 
4. The difference between payments proposed and payments actually paid reflects, 
in part, projects which are abandoned between payment being requested and payment 
being made. 
1988.XLS 33 
EClP 
CONSOMMATION DE CREDITS 
ANNEE 1988 
ASIE 
AMER. LATINE engagements 
paiements 
engagements 
paiements crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 3.250.000, 
25.000, 
1.750.000, 
0, 
1989.XLS Yo 
EClP 
CONSOMMATION DE CREDITS 
ANNEE 1989 
ASIE 
AMER. LATINE 
MEDITERR. engagements 
paiements 
engagements 
paiements 
engagements 
paiements crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 4.498.982, 
312.573, 
3.069.132, 
668.825, 
1.432.132, 
48.224, 
M 
1990.XLS 
EClP 
CONSOMMATION DE CREDITS 
ANNEE 1990 
ASIE 
AMER. LATINE 
MEDITERR. engagements 
paiements 
engagements 
paiements 
engagements 
paiements crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 2.890.000, 
2.889.779,91 
220,09 
99,99% 
4.200.000, 
2.355.102,05 
1.844.897,95 
56,07% 
6.910.000, 
6.895.958,63 
14.041,37 
99,80% 
3.300.000, 
1.238.846,86 
2.061.153,14 
37,54% 
3.000.000, 
2.938.093, 
61.907, 
97,94% 
200.000, 
172.860, 
27.140, 
86,43% 
1991.XLS V<£, 
EClP 
CONSOMMATION DE CREDITS 
ANNEE 1991 
ASIE 
AMER. LATINE 
MEDITERR. engagements 
paiements 
engagements 
paiements 
engagements 
paiements crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 5.475.500, 
5.473.292, 
2.208, 
99,96% 
5.300.000, 
4.960.409,41 
339.590,59 
93,59% 
4.504.500, 
4.504.096, 
404, 
99,99% 
3.900.000, 
3.774.234,5 
125.765,5 
96,78% 
3.000.000, 
2.999.353,3 
646,7 
99,98% 
2.000.000, 
1.981.190,66 
18.809,34 
99,06% 
1992.XLS MJ 
EClP 
CONSOMMATION DE CREDITS 
ANNEE 1992 
ASIE 
AMER. LATINE 
MEDITERR. engagements 
paiements 
engagements 
paiements 
engagements 
paiements crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 
crédits 
total engagé 
solde 
% consommation 
crédits 
total payé 
solde 
% consommation 12.050.000, 
10.037.134, 
2.012.866, 
83,30% 
9.400.000, 
5.492.558,45 
3.907.441,55 
58,43% 
12.550.000, 
8.870.994, 
3.679.006, 
70,69% 
7.800.000, 
5.106.292, 
2.693.708, 
65,47% 
6.800.000, 
6.779.823, 
20.177, 
99,70% 
5.600.000, 
5.565.959, 
34.041, 
99,39% 
Etat des remboursements en faveur de EClP au 31 décembre 1992 
Total rembt 1991 et 1992 
Remboursements en 1991: 
Remboursements en 1992 
Rembt au Budget CE : 1.285.306,14 
420.000,00 
865.306,14 
8.373,64 
Remboursements Facilité 1 
Remboursements Facilité 2 
Remboursements Facilité 3 
Total 1991 et 1992: 21.162,71 ECU 
583.418,00 ECU 
680.725,43 ECU 
1.285.306,14 ECU 
Facilité 1 
2% 
Facilité 3 
53% Facilité 2 
45% 
£L 
v^ 
ANNEXES DATABASE 
Projects 1 to 656 presented to the 
Steering Committee and compiled on 
the basis of : 
A = ApprovaI 
B = Favourable opinion 
C = Refusal 
D = Suspension 
Amounts requested by the Financial Insti 
tutions are compiled too. 
ACTIVITE "EUROPEAN COMMUNITY INVESTMENT PARTNER" CECIP) 
Situation au 31 décembre 1992 (*) 
Prêts et avances 
. pays d'Asie 
. pays d'Amérique Latine 
. pays du bassin Méditerranéen 
total Situation au 
31 déc 1991 
6.311.049,5 
5.696.903,4 
1.313.482,0 
13.321.434,9 Accordés 
en 1992 
3.117.984 
3.872.107 
1.058.106 
8.048.197 Cumulés au 
31 déc 1992 
9.429.033,5 
9.569.010,4 
2.371.588,0 
21.369.631,9 
Titres de participation 
. pays d'Asie 
. pays d'Amérique Latine 
. pays du bassin Méditerranéen 
total Situation au 
31 déc 1991 
500.000 
500.000 Acqui s 
en 1992 
500.000 
500.000 
1.000.000 Cumulés au 
31 déc 1992 
500.000 
1.000.000 
1.500.000 
(*) Chiffres donnés en ECU. 
Ces chiffres restent assujettis aux renseignements fournis par les DG VIII et XIX. 
Les cas des projets "abandonnés" (cas où l'avance n'est pas remboursable) ne peuvent fournir des chiffres 
définitifs. Il s'agit en effet de négocier Les remboursements, au cas par cas, avec Les Intermédiaires Financiers. 
o^ 

ISSN 0257-9553 
COM (93) 200 final 
DOCUMENTOS 
PT il 
N.° de catálogo : CB-CO-93-231-PT-C 
ISBN 92-77-55732-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo