PT    PT PT 
 
PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 07.10.2004 
COM(2004) 638 final 
2004/0225(COD) .
 
Proposta de 
DIRECTIVA DO PARLAMENTO  EUROPEU E DO CONSELHO 
que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa 
à aproximação das disposições legislati vas, regulamentares e administrativas dos 
Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização 
de algumas substâncias e preparações p erigosas (substâncias classificadas como 
cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) 
. 
(apresentada pela Comissão) 
 
PT 2   PT EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  
1. INTRODUÇÃO  E CONTEXTO 
A Directiva 94/60/CE do Parlamento Europeu e do C onselho, que altera pela décima quarta vez a 
Directiva 76/769/CEE, de 27 de Julho de 1976, rela tiva à aproximação das di sposições legislativas, 
regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no 
mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas1, acrescenta uma lista de 
substâncias, classificadas como cancerígenas, mu tagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 
1 e 2, ao apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE. Os pontos 29, 30 e 31 do anexo I da Directiva 76/769/CEE estipulam que estas s ubstâncias não podem ser utlizadas em substâncias e preparações 
colocadas no mercado para venda ao público em gera l. Trata-se de substâncias já anteriormente 
classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução no anexo I da Directiva 
67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à ap roximação das disposições 
legislativas, regulamentares e administrativas resp eitantes à classificação, embalagem e rotulagem das 
substâncias perigosas
2. O anexo I da Directiva 67/548/CEE é regularmente actualizado, mediante 
adaptações ao progresso técnico.  
A Directiva 94/60/CE prevê igualmente que, o mais tardar seis meses após a publicação de uma adaptação ao progresso técnico do anexo I da Directiva 67/548/CEE, a Comissão apresente ao 
Parlamento Europeu e ao Conselho uma propos ta de directiva que regule as substâncias 
recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 
2, de modo a actualizar o apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE. 
A Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abr il de 2004, que adapta ao progresso técnico pela 
vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho
3 e, mais especificamente, o anexo I da 
mesma, insere neste anexo 146 entradas contendo su bstâncias recém-classifi cadas como cancerígenas 
da categoria 1, 21 entradas contendo substâncias recém-classificadas como cancerígenas da categoria 
2, 152 entradas contendo substâncias recém-classi ficadas como mutagénicas da categoria 2, e 24 
entradas contendo substâncias recém-classificadas co mo tóxicas para a reprodução da categoria 2. 
Propõe-se a actualização do apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE, de modo a regular estas 
substâncias recém-classificadas no quadro da Directiva 67/548/CEE.  
Esta vigésima nona alteração irá inserir 346 en tradas contendo substânci as recém-cla ssificadas ou 
reclassificadas ao abrigo da Directiva 2004/73/CE da Comissão no apêndice do anexo I da Directiva 
76/769/CEE. Contudo, destas 346 entradas, 304 contêm substâncias que já se encontravam sujeitas a 
uma restrição de venda ao público em geral, por já anteriormente terem sido classificadas como 
substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas pa ra a reprodução das categorias 1 ou 2. Assim 
sendo, apenas 42 destas entradas dizem respeito a subs tâncias que estarão sujeitas,  pela primeira vez, à 
restrição de venda ao público em geral prevista  nos pontos 29, 30 e 31 do anexo I da Directiva 
76/769/CEE.  
Das 146 entradas contendo substâncias recém-classi ficadas como cancerígenas da categoria 1, 145 
referem-se a substâncias que estavam anteriormente classificadas como cancerígenas da categoria 2. 
Por conseguinte, a lista das substâncias classificad as como cancerígenas da categoria 2 tem de ser 
alterada em conformidade.  
                                                 
1 JO L 365 de 31.12.1994, p. 1. 
2 JO L 196 de 16.8.1967, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 
2004/73/CE da Comissão (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1). 
3 JO L 152 de 30.4.2004, p. 1. 
 
PT 3   PT Além disso, algumas das entradas do apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE têm de ser 
alteradas para actualizar o conteúdo da coluna “Notas”. Esta actualização diz respeito a quatro 
entradas contendo substâncias classificadas como ca ncerígenas da categoria 1, 36 entradas contendo 
substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 2, 6 entrad as contendo substâncias 
classificadas como mutagénicas da categoria 2, 2 entradas contendo substâncias classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 1, e 3 entr adas contendo substâncias classificadas como tóxicas 
para a reprodução da categoria 2.
 
2. JUSTIFICAÇÃO  DA PROPOSTA  E CONSIDERAÇÕES  DE SUBSIDIARIEDADE 
Quais os objectivos da proposta rela tivamente às obrigações da Comunidade? 
No âmbito do quadro de acção no domínio da saúde  pública, o Parlamento Europeu e o Conselho 
adoptaram um plano de acção de luta contra o cancro (Deci são n.º 646/1996/CE4 e Decisão n.º 
1786/2002/CE5). Neste contexto, a Comunidade está empenhada em promover e melhorar a saúde, 
prevenir as doenças e combater as potenciais am eaças para a saúde, tendo em vista reduzir a 
morbilidade evitável, a mortalidade prematura e a in capacidade geradora de invalidez. Devido ao facto 
de que a utilização pelos consumi dores de substâncias classificadas  como cancerígenas, mutagénicas 
ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2 não pode ser controlada, a segurança só pode ser garantida se estas substâncias forem reguladas atra vés de restrições à colocação no mercado de 
substâncias e preparações perigosas que contenham substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução.
 
No seguimento da adopção da Directiva 94/60/CE , a Comissão é convidada a propor directivas que 
restrinjam a utilização pelo público em geral de substâncias recém-classifi cadas como cancerígenas, 
mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2. 
A proposta tem por objectivo salvaguardar o mercad o interno. Quando os Es tados-Membros adoptam 
medidas nacionais visando limitar a colocação no me rcado e a utilização de substâncias e preparações 
perigosas, incluindo substâncias e preparações que contenham substâncias classificadas como 
cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodu ção, haverá obstáculos ao comércio devido às 
diferenças entre as legislações dos vários Estados -Membros. A presente proposta visa melhorar as 
condições de funcionamento do mercado interno em benefício da protecção da saúde e da segurança 
do consumidor. 
As acções previstas são da competência exclus iva da Comunidade ou são simultaneamente da 
competência desta e dos Estados-Membros? 
As acções destinadas a preservar o mercado interno das substâncias e preparações perigosas são da 
competência exclusiva da Comunidade. Esta comp etência foi estabelecida pela Directiva 76/769/CEE 
do Conselho. 
Quais as modalidades de acção à disposição da Comunidade? 
A única modalidade de acção possível é apresent ar uma proposta de a lteração da Directiva 
76/769/CEE - a vigésima nona alteração -, prev endo regras harmonizadas que regulem a utilização de 
                                                 
4 Decisão n.º 646/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Março de 1996, que adopta um 
plano de acção de luta contra o cancro, no âmbito  da acção no domínio da saúde pública (1996-2000) 
(JO L 95 de 16.4.1996, p. 9), co m a última redacção que lhe foi da da pela Decisão n.º 521/2001/CE 
(JO L 79 de 17.3.2001, p. 1), que alargou o pl ano de acção até ao final de 2002. 
5 Decisão n.º 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que 
aprova um programa de acção comunitári a no domínio da saúde pública (2003-2008) 
(JO L 271 de 9.10.2002, p. 1). 
 
PT 4   PT substâncias classificadas como cancerígenas, muta génicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 
1 e 2, mediante a limitação da colocação no mercado, para venda ao público em geral, de substâncias e 
preparações que contenham substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para 
a reprodução. 
É necessária uma regulamentação uniforme? Ou será  suficiente estabelecer os objectivos gerais, 
deixando a cargo dos Estados-Membr os as medidas de execução? 
A vigésima nona alteração agora proposta estabele ce regras uniformes para a utilização de substâncias 
recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 
2, limitando a colocação no mercado, para venda ao  público em geral, de substâncias e preparações 
que contenham substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a 
reprodução. Deste modo, garante um elevado ní vel de protecção da saúde e da segurança do 
consumidor. A vigésima nona alte ração agora proposta constitui o único meio de atingir tais 
finalidades. O simples estabelecimento de objectivos não seria suficiente. 
3. FUNDAMENTAÇÃO  DA PROPOSTA 
A vigésima nona alteração agora pr oposta regula as substâncias recém- classificadas ou reclassificadas 
como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2 na vigésima nona adaptação ao progresso técnico da Directiva 67/ 548/CEE, inserindo-as no apêndice do anexo I da 
Directiva 76/769/CEE, de forma a limitar a sua utilização em substâncias e preparações colocadas no 
mercado para venda ao  público em geral. 
4. CUSTOS
 E BENEFÍCIOS 
4.1. Custos 
No que diz respeito às substâncias recém-classifi cadas como cancerígenas,  mutagénicas ou tóxicas 
para a reprodução das categorias 1 e 2 na vigésima nona adaptação ao progresso técnico da Directiva 
67/548/CEE, estima-se que os cu stos sejam baixos, devido à limita da utilização dessas substâncias 
pelo público em geral. De acordo com as in formações disponíveis, muitas destas substâncias 
recém-classificadas como canceríg enas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução são utilizadas como 
matérias-primas, produtos intermédios da síntese orgânica ou para aplicações profissionais específicas.  
Além disso, na sua maioria, as substâncias enumer adas na vigésima nona alteração aqui proposta já 
estavam sujeitas a uma limitação de venda ao público em geral, devido à sua anterior classificação como substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, e 
agora somente estão a ser sujeitas a uma recla ssificação ou foram-lhes atribuídas novas notas. Na 
prática, apenas 42 das 346 entradas contendo su bstâncias recém-classificadas dizem respeito a 
substâncias que estarão sujeitas a novas lim itações de venda ao público em geral.
 
A proposta tem uma boa relação custo-eficácia, pois assegura uma protecção mais eficaz da saúde do 
consumidor sem qualquer impacto significativo em termos económic os e em termos de perda de 
postos de trabalho, dado que a utilização destas subs tâncias perigosas pelo público em geral é limitada. 
4.2. Benefícios 
No que diz respeito às 42 entradas contendo subs tâncias recém-classificadas como cancerígenas, 
mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, a limit ação proposta de venda ao  público em geral irá 
garantir que as substâncias classificadas como can cerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução 
das categorias 1 e 2 não sejam utilizadas em subs tâncias e preparações colocadas no mercado para 
 
PT 5   PT venda ao público em geral. A va ntagem da proposta consiste no aumento do nível da protecção do 
consumidor.  
5. PROPORCIONALIDADE 
A Directiva 94/60/CE prevê que a proposta de dir ectiva da Comissão visando regular as substâncias 
recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2 
tenha em conta os riscos e as vantagens das substânc ias recém-classificadas, bem como as disposições 
legislativas da Comunidade quanto à análise dos riscos.  
Na elaboração desta proposta, a Comissão procurou obter toda a informação disponível relativamente 
às utilizações das substâncias abrangidas, de modo a encontrar o justo equilíbrio. Neste contexto, há 
que relembrar que, na sua maioria,  estas substâncias já estavam sujeitas a uma limitação de venda ao 
público em geral, devido à sua anterior classificação como substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, e agora somente estão a ser sujeitas a uma reclassificação ou foram-lhes atribuídas novas notas.  Por conseguinte, a presente proposta não tem 
qualquer impacto.
 
Quanto às restantes substâncias (contidas em 42 das 346 entradas) que não estavam anteriormente 
sujeitas à limitação de utilização em substâncias e preparações colocadas no mercado para venda ao 
público em geral prevista nos pontos 29, 30 e 31 do anexo I da Directiva 76/769/CEE, as informações 
disponíveis e os resultados da c onsulta efectuada às partes intere ssadas indicam que as mesmas são, 
em vasto número, utilizadas como matérias-primas, produtos intermédios da síntese orgânica ou para 
aplicações profissionais específicas, e não em s ubstâncias e preparações colocadas no mercado para 
venda ao público em geral, pelo que não se afigura necessário prever derrogações específicas na presente proposta. 
Assim sendo, a vigésima nona alteração irá benefici ar a protecção da saúde humana e do ambiente, a 
custos reduzidos. 
6. CONSULTAS
 REALIZADAS  NA PREPARAÇÃO  DO PROJECTO  DA VIGÉSIMA  
NONA  ALTERAÇÃO 
Foram consultadas várias organizações, entre el as a CEFIC (Conselho Europeu das Federações da 
Indústria Química), a CONCAWE (organização eur opeia das companhias petrolíferas para o 
ambiente, a saúde e a segurança), a Eurometaux (assoc iação europeia dos metais) e o BLIC (gabinete 
europeu de ligação das indústrias da borracha), be m como o BEUC (gabinete europeu das uniões de 
consumidores). Os peritos dos  Estados-Membros foram consu ltados em 15 de Julho de 2004.  
7. CONFORMIDADE  COM  O TRATADO 
Esta proposta tem por objectivo sal vaguardar o mercado interno e, ao mesmo tempo, proporcionar um 
elevado nível de protecção da saúde do consumidor  e do ambiente, sendo, portanto, conforme com o 
n.º 3 do artigo 95.º do Tratado. 
8. PARLAMENTO  EUROPEU  E COMITÉ  ECONÓMICO  E SOCIAL  EUROPEU 
Em conformidade com o artigo 95.º do Tratado, é aplicável o procedimento de co-decisão com o 
Parlamento Europeu. O Comité Económico e Social Europeu deve ser consultado. 
 
PT 6   PT 2004/0225 (COD) 
Proposta de 
DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa 
à aproximação das disposições legislati vas, regulamentares e administrativas dos 
Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização 
de algumas substâncias e preparações p erigosas (substâncias classificadas como 
cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comuni dade Europeia, nomead amente o artigo 95.º, 
Tendo em conta a proposta da Comissão6, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu7, 
Deliberando em conformidade com o procedim ento previsto no artigo 251.º do Tratado8, 
Considerando o seguinte: 
(1) As medidas previstas na pr esente directiva inscrevem-se  no quadro do plano de acção 
adoptado pela Decisão n.º 1786/2002/CE do Pa rlamento Europeu e do Conselho, de 23 
de Setembro de 2002, que aprova um progr ama de acção comunitária no domínio da 
saúde pública (2003-2008)9. Nos termos dessa decisão, a Comunidade está empenhada 
em promover e melhorar a saúde, prevenir  as doenças e combater as potenciais 
ameaças para a saúde, tendo em vista reduzir a morbilidade evitável, a mortalidade prematura e a incapacidade geradora de invalidez. 
(2) As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de 
Junho de 1967, relativa à aproximação das disp osições legislativas, regulamentares e 
administrativas respeitantes à classificaçã o, embalagem e rotulagem das substâncias 
perigosas
10, e classificadas como cancerígenas  da categoria 1 ou 2, podem causar 
cancro. As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE e classificadas 
como substâncias mutagénicas da categoria  1 ou 2 podem causar anomalias genéticas 
hereditárias. As substâncias constantes  do anexo I da Directiva 67/548/CEE e 
                                                 
6 JO C [...] de [...], p.[...]. 
7 JO C [...] de [...], p.[...]. 
8 JO C [...] de [...], p.[...]. 
9 JO L 271 de 9.10.2002, p. 1. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 
n.º 786/2004/CE (JO L 138 de 30.4.2004, p. 7). 
10 JO L 196 de 16.8.1967, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 
2004/73/CE da Comissão (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1). 
 
PT 7   PT classificadas como tóxicas para a re produção da categoria 1 ou 2 podem causar 
malformações congénitas e alterar a fertilidade. 
(3) Por forma a melhorar a protecção da saúde humana e a segurança do consumidor, a 
utilização de substâncias recém-classifi cadas como cancerígenas, mutagénicas ou 
tóxicas para a reprodução da categoria 1 ou 2 deve ser regulada e a colocação no 
mercado de substâncias e preparações que as contenham deve estar sujeita a uma 
limitação de venda ao público em geral. 
(4) A Directiva 76/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, re lativa à aproximação 
das disposições legislativas, regulamentare s e administrativas dos Estados-Membros 
respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas 
substâncias e prep arações perigosas11, estabelece restrições à colocação no mercado e 
à utilização de algumas s ubstâncias e preparações perigosas, com o intuito, entre 
outros, de melhorar a protecção da sa úde humana e a segurança do consumidor. 
(5) A Directiva 94/60/CE do Parlamento Eur opeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 
1994, que altera pela décima qua rta vez a Directiva 76/769/CEE12, estabelece, sob a 
forma de apêndice ao anexo I da Directiv a 76/769/CEE, uma lista de substâncias 
classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2. Essas substâncias e as pr eparações que as contêm deverão ficar 
sujeitas a uma limitação de venda ao público em geral. 
(6) A Directiva 94/60/CE prevê que, o mais  tardar seis meses após a publicação no Jornal 
Oficial da União Europeia  de uma adaptação ao progr esso técnico do anexo I da 
Directiva 67/548/CEE, que contém as subs tâncias classificadas como cancerígenas, 
mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, a Comissão apresente 
ao Parlamento Europeu e ao Conselho um a proposta de directiva que regule estas 
substâncias recém-classificadas, de modo a actualizar o apêndice do anexo I da 
Directiva 76/769/CEE. Essa proposta da Co missão terá em conta os riscos e as 
vantagens das substâncias recém-classificadas, bem como as disposições legislativas comunitárias respeitantes à análise dos riscos. 
(7) A Directiva 2004/73/CE da Comissão, de  29 de Abril de 2004, que adapta ao 
progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho
13 e, 
mais especificamente, o anexo I da mesma, inclui 146 entradas contendo substâncias 
recém-classificadas como cancerígenas da categoria 1, 21 entradas contendo substâncias recém-classificadas como can cerígenas da categoria 2, 152 entradas 
contendo substâncias recém-classificadas co mo mutagénicas da categoria 2, e 24 
entradas contendo substâncias recém-classifi cadas como tóxicas para a reprodução da 
categoria 2. 
                                                
 
11 JO L 262 de 27.9.1976, p. 201. 
12 JO L 365 de 31.12.1994, p. 1. 
13 JO L 152 de 30.4.2004, p. 1. 
 
PT 8   PT (8) A Directiva 2004/73/CE da Comissão alte ra igualmente as notas relativas à 
identificação, classificação e rotulagem de quatro substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 1,  36 entradas contendo substâ ncias classificadas como 
cancerígenas da categoria 2, seis entradas  contendo substâncias classificadas como 
mutagénicas da categoria 2, duas entradas contendo substâncias classificadas como 
tóxicas para a reprodução da categoria 1, e três entradas contendo substâncias 
classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 2. As listas constantes do 
apêndice do anexo I da Directiva 76/769/C EE devem ser alteradas em conformidade. 
(9) Os riscos e vantagens das substâncias recém-classificadas, pela Directiva 2004/73/CE, 
como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2 
foram tidos em conta, em especial os que dizem respeito a substâncias que não 
estavam ainda sujeitas à limitação de u tilização em substânc ias e preparações 
colocadas no mercado para venda ao públic o em geral (devido a uma classificação 
anterior). A análise concluiu que estas substâncias recém-classificadas podiam ser 
inseridas no apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE. 
(10) A presente directiva é aplicável sem prej uízo da legislação com unitária que estabelece 
os requisitos mínimos para a protecção dos trabalhadores, constantes da Directiva 
89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1 989, relativa à aplicação de medidas 
destinadas a promover a melhoria da se gurança e da saúde dos trabalhadores no 
trabalho
14, e das directivas especiais nela baseadas, nomeadamente a Directiva 
90/394/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à e xposição a agentes cancerígenos durante o 
trabalho
15. 
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo 1.º 
O apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE é a lterado em conformidade com o anexo da presente 
directiva. 
Artigo 2.º 
1. Os Estados-Membros adoptarão e publicarão  as disposições legislativas, regulamentares e 
administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em [16]. 
Os Estados-Membros comuni carão imediatamente à Comi ssão o texto das referidas 
disposições, bem como um quadro de correspondê ncia entre essas disposições e a presente 
directiva. 
Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de [17]. 
                                                 
14 JO L 183 de 29.6.1989, p. 1. 
15 JO L 196 de 26.7.1990, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 
1999/38/CE do Conselho (JO L 138 de 1.6.1999, p. 66). 
16 [doze meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva]. 
17 [dezoito meses a contar da data de entrada em vigor da presente directiva]. 
 
PT 9   PT Sempre que os Estados-Membros adoptem as referidas disposições, as mesmas deverão 
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas de tal referência aquando da 
sua publicação no oficial. Os Estados-Membr os deverão adoptar as modalidades dessa 
referência. 
2. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito 
interno que adoptarem nas matérias reguladas na presente directiva. 
Artigo 3.º 
A presente directiva entra em vigor no […] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da 
União Europeia . 
Artigo 4.º 
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva. 
Feito em Bruxelas, em […] 
Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho 
O Presidente O Presidente 
 
PT 10   PT ANEXO  
1. A rubrica “Notas” do preâmbulo é alterada do seguinte modo: 
(a) São aditadas as seguintes notas: 
“Nota A: 
O nome da substância figurará no rótulo sob uma da s designações constantes do anexo I da Directiva 
67/548/CEE [ver a alínea a) do n.º 2 do artigo 23.º]. 
No anexo I da Directiva 67/548/CEE usam-se, por vezes, designações gerais do tipo "compostos de..." 
ou "sais de...". Nesses casos, o fabricante ou qualque r outra pessoa que comercialize a substância deve 
indicar no rótulo a designação correcta, tendo em c onsideração o disposto no capítulo "Nomenclatura" 
do preâmbulo. 
A Directiva 67/548/CEE estabelece também que os símbolos e indicações de perigo, bem como as 
frases R e S, a utilizar para cada substância, sejam os  referidos no anexo I [ alíneas c), d) e e) do n.º 2 
do artigo 23.º]. 
No caso de substâncias pertencentes a um grupo de  substâncias específico incluído no anexo I da 
Directiva 67/548/CEE, os símbolos e indicações de pe rigo, bem como as frases R e S, a utilizar para 
cada substância devem ser os referidos  na entrada relevante do anexo I. 
No caso de substâncias pertencente s a mais de um dos grupos de s ubstâncias incluídos no anexo I da 
Directiva 67/548/CEE, os símbolos e indicações de pe rigo, bem como as frases R e S, a utilizar para 
cada substância devem ser os referidos em am bas as entradas relevantes do anexo I. Se as duas 
entradas conferirem classificações diferentes ao me smo perigo, utiliza-se a classificação que reflecte o 
perigo mais grave.” 
“Nota D: Determinadas substância s que podem polimerizar-se ou decompor -se espontaneamente são, em geral, 
colocadas no mercado numa forma estabilizada. É nessa forma que são incluídas no anexo I da 
Directiva 67/548/CEE. 
Contudo, as referidas substâncias são, por vezes, colocadas no mercado numa forma não estabilizada. 
Nesses casos, o fabricante ou qualquer outra p essoa que coloque a substância no mercado deve 
obrigatoriamente indicar no rótulo a denominação  da substância seguida dos termos "não 
estabilizado(a)".” 
“Nota E: Às substâncias com efeitos específicos na saúde hum ana (ver o capítulo 4 do anexo VI da Directiva 
67/548/CEE), classificadas como cancerígenas, mutagénicas e/ou tóxicas para a reprodução das 
categorias 1 ou 2, é atribuída a nota E se também forem classificadas como muito tóxicas (T+), tóxicas (T) ou nocivas (Xn). No caso dessas substâncias, as  frases indicadoras de risco R20, R21, R22, R23, 
R24, R25, R26, R27, R28, R39, R68 (nocivo), R48 e R65 e todas as suas combinações devem ser precedidas da palavra "também".” 
“Nota H: 
A classificação e o rótulo desta substância dizem re speito à(s) propriedade(s) perigosa(s) indicada(s) 
pela(s) frase(s) de risco em combinação com a(s) categoria(s) de perigo indi cada(s). Os requisitos do 
artigo 6.º da Directiva 67/548/CEE relativos aos fa bricantes, distribuidores e importadores desta 
substância aplicam-se a todos os outros aspectos da  classificação e rotulagem. O rótulo final deverá 
satisfazer os requisitos da secção 7 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE. 
 
PT 11   PT A presente nota aplica-se a determinadas substâncias derivadas do carvão e do petróleo, bem como a 
determinadas entradas referentes a grupos de subs tâncias do anexo I da Directiva 67/548/CEE.” 
“Nota S: 
Esta substância pode não necessitar de rotulagem, em conformidade  com o artigo 23.º da Directiva 
67/548/CEE (ver a secção 8 do anexo VI).” 
(b) A nota K é substituída pelo texto seguinte: “Nota K: Não é necessário classificar a substância como ca ncerígena ou mutagénica se for possível provar que a 
substância contém menos de  0,1% m/m, de 1,3-butadieno (número Einecs 203-450-8).
 Se a substância 
não for classificada como cancerígena ou mutagénica , devem ser aplicadas pelo menos as frases S (2-
)9-16 . A presente nota aplica-se a determinadas subs tâncias complexas derivadas do petróleo 
constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE .” 
 
PT 12   PT 2. A lista constante da rubrica “Ponto 29 - Substâ ncias cancerígenas: categoria 1” é alterada da 
seguinte forma: 
(a) São introduzidas as seguintes entradas: 
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
“Arsenato de trietilo  601-067-00-4 427-700-2 15606-95-8  
Gases (petróleo), produtos de cabeça do 
despropanizador da nafta do cracking 
catalítico, ricos em C 3 e sem ácidos; Gases 
de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por 
fraccionamento de hidrocarbonetos do 
cracking catalítico tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
2 até C 4, 
predominantemente C 3.] 649-062-00-6 270-755-0 68477-73-6 H, K  
Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos 
alifáticos com números de átomos de 
carbono predominantemente na gama de C
1 até C 6.] 649-063-00-1 270-756-6 68477-74-7 H, K  
Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C
1-5; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação 
de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C
1 até 
C6, predominantemente C 1 até C 5.] 649-064-00-7 270-757-1 68477-75-8 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada 
cataliticamente, ricos em C
2-4; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por estabilização 649-065-00-2 270-758-7 68477-76-9 H, K  
 
PT 13   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
do fraccionamento de nafta polimerizada cataliticamente. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números 
de átomos de carbono na gama de C
2 até 
C6, predominantemente C 2 até C 4.] 
Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C
1-4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação 
de produtos de um pr ocesso de reforming 
catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
1 até C 6, 
predominantemente C 1 até C 4.] 649-066-00-8 270-760-8 68477-79-2 H, K  
Gases (petróleo), C 3-5 olefínicos-
parafínicos de carga de alquilação; Gases 
de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos olefínicos e parafínicos com números de átomos de carbono na gama de C
3 até C 5 usada como carga de 
um processo de alquilação. A temperatura 
crítica destas combinações é normalmente inferior à temperatura ambiente.]
 649-067-00-3 270-765-5 68477-83-8 H, K  
Gases (petróleo), ricos em C 4; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de 
fraccionamento catalítico. É constituída 
por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C
3 até C 5, predominantemente C 4.] 649-068-00-9 270-767-6 68477-85-0 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação das fracções de gás e gasolina do processo de cracking catalítico. Contém predominantemente etano e etileno.]
 649-069-00-4 270-768-1 68477-86-1 H, K  
 
PT 14   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação atmosférica de uma fracção de butano-butileno. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números 
de átomos de carbono predominantemente 
na gama de C
3 até C 4.] 649-070-00-X  270-769-7 68477-87-2 H, K  
Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação 
de produtos das fracções de gás e gasolina 
de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por propileno com algum etano e propano.]
 649-071-00-5 270-772-3 68477-90-7 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação 
de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
2 até 
C4.] 649-072-00-0 270-773-9 68477-91-8 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por 
fraccionamento de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
1 até C 4, predominantemente 
propano.]  649-073-00-6 270-777-0 68477-94-1 H, K  
Gases (petróleo), de alimentação da  649-074-00-1 270-7 78-6 68477-95-2 H, K 
 
PT 15   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
unidade Girbatol; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos usada como alimentação 
da unidade Girbatol para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente 
na gama de C
2 até C 4.] 
Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, 
ricos em C
4, sem sulfureto de hidrogénio; 
Gases de petróleo liquefeitos  649-075-00-7 270-782-8 68477-99-6 H, K  
Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de 
cracking térmico. É constituída 
predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C6.] 649-076-00-2 270-802-5 68478-21-7 H, K  
Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por 
hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 6.] 649-077-00-8 270-803-0 68478-22-8 H, K  
Gás residual (petróleo), do fraccionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 649-078-00-3 270-804-6 68478-24-0 H, K
 
 
PT 16   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de produtos dos processos de cracking catalítico, reforming catalítico e 
hidrogenodessulfurização tratados para 
remoção de impurezas ácidas. São constituídos predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 5.] 
Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de nafta do reforming 
catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming 
catalítico. É constituída 
predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 649-079-00-9 270-806-7 68478-26-2 H, K  
Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C
4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador do reforming catalítico da 
nafta. É constituída por hidrocarbonetos 
com números de átomos de carbono na gama de C
3 até C 6, predominantemente 
butano e isobutano.]  649-080-00-4 270-813-5 68478-32-0 H, K  
Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C
1-
2; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador dos produtos do reforming catalítico da nafta. É constituída predominantemente 
por hidrocarbonetos com números de 
átomos de carbono na gama de C
1 até C 5, 
predominantemente metano e etano.]  649-081-00-X  270-814-0 68478-33-1 H, K  
 
PT 17   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida do cracking térmico de resíduos de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 649-082-00-5 270-815-6 68478-34-2 H, K  
Hidrocarbonetos, ricos em C 3-4, destilado 
do petróleo; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação e condensação de petróleo bruto. É 
constituída por hidrocarbonetos com 
números de átomos de carbono na gama de C
3 até C 5, predominantemente C 3 até 
C4.] 649-083-00-0 270-990-9 68512-91-4 H, K  
Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida pelo 
fraccionamento da nafta de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
2 até 
C6.] 649-084-00-6 271-000-8 68513-15-5 H, K  
Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em 
hidrocarbonetos; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação 
de produtos de um processo de 
hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 4. 
Pode conter também pequenas 
quantidades de hidrogénio e sulfureto de 
hidrogénio.]  649-085-00-1 271-001-3 68513-16-6 H, K  
 
PT 18   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida pela estabilização de nafta leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de 
carbono predominantemente na gama de 
C
2 até C 6.] 649-086-00-7 271-002-9 68513-17-7 H, K  
Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C
4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Um resíduo complexo da destilação de 
fracções de várias operações de uma 
refinaria. É constituído por 
hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
4 até C 5, 
predominantemente butano e destila no intervalo de aproximadamente -11,7 °C a 27,8 °C.]
 649-087-00-2 271-010-2 68513-66-6 H, K  
Hidrocarbonetos, C 1-4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por cracking térmico e operações de absorção e por destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de 
átomos de carbono predominantemente na 
gama de C
1 até C 4 e destila no intervalo de 
aproximadamente -164 °C a -0,5 °C.]  649-088-00-8 271-032-2 
 68514-31-8 
 H, K 
Hidrocarbonetos, C 1-4, tratados 
(sweetened); Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida submetendo 
hidrocarbonetos gasosos a um processo de 
sweetening para conversão de mercaptanos ou remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 4 
e destila no intervalo de aproximadamente 
-164 °C a -0,5 °C.  649-089-00-3 271-038-5 68514-36-3 H, K  
 
PT 19   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Hidrocarbonetos, C 1-3; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 3 e que destila no intervalo de 
aproximadamente -164 °C a -42 °C.]  649-090-00-9 271-259-7 68527-16-2 H, K  
Hidrocarbonetos, C 1-4, fracção do 
desbutanizador; Gases de petróleo liquefeitos
 649-091-00-4 271-261-8 68527-19-5 H, K  
Gases (petróleo), C 1-5, húmidos; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto e/ou cracking de gasóleo de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 5.] 649-092-00-X  271-624-0 68602-83-5 H, K  
Hidrocarbonetos, C 2-4; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-093-00-5 271-734-9 68606-25-7 H, K  
Hidrocarbonetos, C 3; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-094-00-0 271-735-4 68606-26-8 H, K  
Gases (petróleo), de alimentação da alquilação; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pelo cracking catalítico do gasóleo. É constituída por 
hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama de C
3 até C 4.] 649-095-00-6 271-737-5 68606-27-9 H, K  
Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida pelo 
fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador. É constituída predominantemente por butano, isobutano e butadieno.]
 649-096-00-1 271-742-2 68606-34-8 H, K  
 
PT 20   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), de mistura de gases da refinaria; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa obtida das 
várias unidades de uma refinaria. É 
constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 649-097-00-7 272-183-7 68783-07-3 H, K  
Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída 
predominantemente por hidrocarbonetos 
com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
3 até 
C5.] 649-098-00-2 272-203-4 68783-64-2 H, K  
Gases (petróleo), C 2-4, tratados 
(sweetened); Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida submetendo um 
destilado petrolífero a um processo de 
sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de 
átomos de carbono predominantemente na 
gama de C
2 até C 4 e destila no intervalo de 
aproximadamente -51 °C a -34 °C.]  649-099-00-8 272-205-5 68783-65-3 H, K  
Gases (petróleo), do fraccionamento de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pelo 
fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.] 649-100-00-1 272-871-7 68918-99-0 H, K  
Gases (petróleo), do desexanizador; Gases de petróleo liquefeitos 649-101-00-7 272-872-2 68919-00-6 H, K
 
 
PT 21   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de várias fracções de nafta 
combinadas. É constituída por 
hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 
Gases (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de gasolina leve de 
destilação directa; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de gasolina leve de 
destilação directa. É constituída por 
hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 649-102-00-2 272-878-5 68919-05-1 H, K  
Gases (petróleo), do stripper da unidade de dessulfurização unifiner de nafta; 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por um processo de dessulfurização unifiner da nafta e separada desta. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com 
números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 649-103-00-8 272-879-0 68919-06-2 H, K  
Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida pelo reforming 
catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por metano, etano e propano.]
 649-104-00-3 272-882-7 68919-09-5 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 649-105-00-9 272-893-7 68919-20-0 H, K
 
 
PT 22   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento da carga ao separador C
3-
C4. É constituída predominantemente por 
hidrocarbonetos em C 3.] 
Gases (petróleo), do estabilizador da destilação directa; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida do fraccionamento do líquido da primeira coluna usada na 
destilação de petróleo bruto. É constituída 
por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 649-106-00-4 272-883-2 68919-10-8 H, K  
Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida do fraccionamento da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com 
números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 649-107-00-X  273-169-3 68952-76-1 H, K  
Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida pelo 
fraccionamento da nafta e do destilado do 
cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 649-108-00-5 273-170-9 68952-77-2 H, K  
Gás residual (petróleo), de destilado do cracking térmico e da coluna de absorção 
de gasóleo e nafta; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da separação de 
destilados do cracking térmico, nafta e 
gasóleo. É constituída predominantemente 649-109-00-0 273-175-6 68952-81-8 H, K
 
 
PT 23   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 6.] 
Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do 
cracking térmico, coking de petróleo; 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de produtos do 
cracking térmico de hidrocarbonetos de 
um processo de coking de petróleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C6.] 649-110-00-6 273-176-1 68952-82-9 H, K  
Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking 
térmico. É constituída por hidrocarbonetos 
com números de átomos de carbono predominantemente em C
4.] 649-111-00-1 273-265-5 68955-28-2 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida pelo reforming 
catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de 
carbono predominantemente na gama de 
C
2 até C 4.] 649-112-00-7 273-270-2 68955-34-0 H, K  
Hidrocarbonetos, C 4; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-113-00-2 289-339-5 87741-01-3 H, K  
Alcanos, C 1-4, ricos em C 3; Gases de 
petróleo liquefeitos  649-114-00-8 292-456-4 90622-55-2 H, K  
Gases (petróleo), ricos em C 3 do steam- 649-115-00-3 295-404-9 92045-22-2 H, K  
 
PT 24   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
cracker; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação 
de produtos de um processo de steam-
cracking. É constituída predominantemente por propileno com algum propano e destila no intervalo de aproximadamente -70 °C a 0 °C.]
 
Hidrocarbonetos, C 4, destilado do steam-
cracker; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos 
com número de átomos de carbono em C
4, 
predominantemente 1-buteno e 2-buteno, contendo também algum butano e isobuteno e destila no intervalo de aproximadamente -12 °C a 5 °C.]
 649-116-00-9 295-405-4 92045-23-3 H, K  
Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C
4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para oxidar mercaptanos ou para remover impurezas 
ácidas. É constituída predominantemente 
por hidrocarbonetos em C
4 saturados e 
insaturados.]  649-117-00-4 295-463-0 92045-80-2 H, K, S  
Refinados (petróleo), fracção C 4 do steam-
cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C
3-5 e C 3-5 insaturados, sem 
butadieno; Gases de petróleo liquefeitos  649-119 -00-5 307-769-4 97722-19-5 H, K  
Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas; Gás 
de refinaria 
[O gás de alimentação ao sistema de 
tratamento com aminas para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituído principalmente por hidrogénio. Podem 
também estar presentes monóxido de 
carbono, dióxido de carbono, sulfureto de 649-120-00-0 270-746-1 68477-65-6 H, K
 
 
PT 25   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 
Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de 
benzeno; Gás de refinaria 
[Gases produzidos na unidade de benzeno. 
São constituídos principalmente por hidrogénio. Podem também estar 
presentes monóxido de carbono e 
hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 6, incluindo benzeno.]  649-121-00-6 270-747-7 68477-66-7 H, K  
Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por reciclagem dos gases de unidade de benzeno. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de 
monóxido de carbono e hidrocarbonetos 
com números de átomos de carbono na gama de C
1 até C 6.] 649-122-00-1 270-748-2 68477-67-8 H, K  
Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por destilação de 
uma mistura de hidrocarbonetos. É 
constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, e hidrocarbonetos 
alifáticos com números de átomos de 
carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.]  649-123-00-7 270-749-8 68477-68-9 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por estabilização 
da nafta do reforming catalítico. É 649-124-00-2 270-759-2 68477-77-0 H, K
 
 
PT 26   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente 
na gama de C
1 até C 4.] 
Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C
6-8; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C
6-8 e reciclada para conservar 
hidrogénio. É constituída principalmente 
por hidrogénio. Pode também conter pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C6.] 649-125-00-8 270-761-3 68477-80-5 H, K  
Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C
6-8; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação 
dos produtos do reforming catalítico da 
fracção C 6-8. É constituída por 
hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
1 até C 5 e 
hidrogénio.]  649-126-00-3 270-762-9 68477-81-6 H, K  
Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C
6-8, ricos em 
hidrogénio; Gás de refinaria  649-127-00-9 270-763-4 68477-82-7 H, K  
Gases (petróleo), fluxo de retorno em C 2; 
Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida pela extracção de hidrogénio de uma corrente gasosa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades de azoto, 
monóxido de carbono, metano, etano e 
etileno. Contém predominantemente hidrocarbonetos tais como metano, etano e etileno, com pequenas quantidades de hidrogénio, azoto e monóxido de 
carbono.]
 649-128-00-4 270-766-0 68477-84-9 H, K  
 
PT 27   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases; Gás de refinaria 
[A combinação complexa de gases secos 
produzidos numa unidade de concentração de gases. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C3.] 649-129-00-X  270-774-4 68477-92-9 H, K  
Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação 
dos produtos de misturas de correntes 
gasosas numa coluna de reabsorção de um processo de concentração de gases. É constituída predominantemente por hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio 
e hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono na gama de C
1 até C 3.] 649-130-00-5 270-776-5 68477-93-0 H, K  
Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida por 
absorção de hidrogénio a partir de uma fracção rica em hidrogénio. É constituída 
por hidrogénio, monóxido de carbono, 
azoto e metano com pequenas quantidades de hidrocarbonetos em C
2.] 649-131-00-0 270-779-1 68477-96-3 H, K  
Gases (petróleo), ricos em hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa separada 
como um gás por arrefecimento de uma 
fracção de hidrocarbonetos gasosos. É 
constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, azoto, metano e hidrocarbonetos em C
2.] 649-132-00-6 270-780-7 68477-97-4 H, K  
Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e 649-133-00-1 270-781-2 68477-98-5 H, K
 
 
PT 28   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
azoto; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida de 
misturas de hidrocarbonetos de gás de 
reciclo tratado com hidrogénio. É 
constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com 
números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 
Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida dos 
gases de reciclo. É constituída 
principalmente por hidrogénio com 
pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono na gama 
de C
1 até C 5.] 649-134-00-7 270-783-3 68478-00-2 H, K  
Gases (petróleo), de make-up do reformer 
catalítico, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do 
efluente dos reformers. É constituída predominantemente por hidrogénio com 
pequenas quantidades variáveis de 
monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.] 649-135-00-2 270-784-9 68478-01-3 H, K  
Gases (petróleo), da unidade de hydroforming; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do 
processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio, metano e etano, com pequenas quantidades variáveis de sulfureto de 
hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos 
com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
3 até 
C5.] 649-136-00-8 270-785-4 68478-02-4 H, K  
 
PT 29   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do 
processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, 
dióxido de carbono, azoto e 
hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
2 até 
C5.] 649-137-00-3 270-787-5 68478-03-5 H, K  
Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do 
processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos 
alifáticos saturados com números de 
átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.] 649-138-00-9 270-788-0 68478-04-6 H, K  
Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida por 
destilação de produtos de um processo de 
cracking térmico. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 6.] 649-139-00-4 270-789-6 68478-05-7 H, K  
Gás residual (petróleo), da torre de 
absorção de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida do 
refraccionamento de produtos de um 
processo de cracking catalítico. É constituída por hidrogénio e 649-140-00-X
 270-805-1 68478-25-1 H, K  
 
PT 30   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 3.] 
Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de 
refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida dos produtos do reforming catalítico da nafta de destilação 
directa. É constituída por hidrogénio e 
hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 6.] 649-141-00-5 270-807-2 68478-27-3 H, K  
Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da estabilização de 
nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C6.] 649-142-00-0 270-808-8 68478-28-4 H, K  
Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de 
destilados de cracking; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados de cracking com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída 
por hidrogénio e hidrocarbonetos 
alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.] 649-143-00-6 270-809-3 68478-29-5 H, K  
Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos 
saturados com números de átomos de 
carbono predominantemente na gama de 649-144-00-1 270-810-9 68478-30-8 H, K
 
 
PT 31   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
C1 até C 6.] 
Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida do reforming catalítico de nafta de destilação directa seguido de fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrogénio, 
metano, etano e propano.]
 649-145-00-7 270-999-8 68513-14-4 H, K  
Gases (petróleo), do tanque de flash a alta pressão do efluente do reformer; Gás de 
refinaria 
[Uma combinação complexa produzida 
pela separação a alta pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída 
principalmente por hidrogénio com 
pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]
 649-146-00-2 271-003-4 68513-18-8 H, K  
Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida 
por separação a baixa pressão do efluente 
do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]
 649-147-00-8 271-005-5 68513-19-9 H, K  
Gases (petróleo), da destilação de gás de refinaria; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa separada por 
destilação de uma corrente gasosa 
contendo hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
1 até C 6 ou obtida 
por cracking de etano e propano. É 
constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 2, 
hidrogénio, azoto e monóxido de 
carbono.]  649-148-00-3 271-258-1 68527-15-1 H, K  
 
PT 32   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento com hidrogénio da unidade de benzeno; 
Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida 
por tratamento da carga da unidade de benzeno com hidrogénio na presença de um catalisador seguido de 
despentanização. É constituída 
principalmente por hidrogénio, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até C 6. 
Pode conter vestígios de benzeno.]  649-149-00-9 271-623-5 68602-82-4 H, K  
Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida 
pelo fraccionamento dos produtos de 
cabeça do processo de cracking catalítico no cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 3.] 649-150-00-4 271-625-6 68602-84-6 H, K  
Produtos petrolíferos, gases de refinaria; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa constituída 
principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]
 649-151-00-X  271-750-6 68607-11-4 H, K  
Gases (petróleo), do separador de baixa 
pressão do hidrocracking; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida por 
separação líquido-vapor do efluente do reactor do processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados 
com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C3.] 649-152-00-5 272-182-1 68783-06-2 H, K  
 
PT 33   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), de refinaria; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida de 
várias operações de refinação de petróleo. 
É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 3.] 649-153-00-0 272-338-9 68814-67-5 H, K  
Gases (petróleo), do separador dos produtos do platformer; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do 
reforming químico de naftenos a aromáticos. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
2 até 
C4.] 649-154-00-6 272-343-6 68814-90-4 H, K  
Gases (petróleo), do despentanizador 
estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida da 
estabilização no despentanizador de petróleo tratado com hidrogénio. É 
constituída principalmente por hidrogénio, 
metano, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama 
de C
4 até C 5.] 649-155-00-1 272-775-5 68911-58-0 H, K  
Gases (petróleo), do tanque de flash de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do 
tanque de flash da unidade de tratamento 
de petróleo contendo enxofre com 
hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída principalmente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com 
números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
2 até 
C5.] 649-156-00-7 272-776-0 68911-59-1 H, K  
 
PT 34   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa separada do 
produto líquido do processo de dessulfurização unifiner. É constituída por sulfureto de hidrogénio, metano, etano e propano.]
 649-157-00-2 272-873-8 68919-01-7 H, K  
Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos do cracker catalítico de leito 
fluidizado; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida pelo 
fraccionamento do produto de cabeça do processo de cracking catalítico em leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, 
sulfureto de hidrogénio, azoto e 
hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.] 649-158-00-8 272-874-3 68919-02-8 H, K  
Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida por 
lavagem do gás de cabeça de um cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto, metano, etano e propano.]
 649-159-00-3 272-875-9 68919-03-9 H, K  
Gases (petróleo), do stripper da unidade de hidrogenodessulfurização de um 
destilado pesado; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa separada do 
produto líquido de um processo de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado. É constituída por hidrogénio, 
sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos 
alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.] 649-160-00-9 272-876-4 68919-04-0 H, K  
Gases (petróleo), do estabilizador do platformer, produtos de cauda leves do fraccionamento; Gás de refinaria 649-161-00-4 272-880-6 68919-07-3 H, K
 
 
PT 35   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda leves dos reactores de platina da unidade 
platformer. É constituída por hidrogénio, 
metano, etano e propano.]
 
Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida na 
coluna de pré-flash utilizada na destilação 
de petróleo bruto. É constituída por azoto 
e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 649-162-00-X  272-881-1 68919-08-4 H, K  
Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo atmosférico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida pelo 
fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 4.] 649-163-00-5 272-884-8 68919-11-9 H, K  
Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner; Gás de refinaria 
[Uma combinação de hidrogénio e metano 
obtida pelo fraccionamento dos produtos da unidade unifiner.]
 649-164-00-0 272-885-3 68919-12-0 H, K  
Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.]
 649-165-00-6 273-173-5 68952-79-4 H, K  
Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida da 
hidrogenodessulfurização da nafta de 649-166-00-1 273-174-0 68952-80-7 H, K
 
 
PT 36   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 
Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do produto de cabeça do dessulfurizador de gasóleo; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida pelo 
fraccionamento dos produtos de um cracker catalítico de leito fluidizado e do dessulfurizador de gasóleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com 
números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 649-167-00-7 273-269-7 68955-33-9 H, K  
Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida 
por processos de destilação e de cracking 
catalítico de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C6.] 649-168-00-2 273-563-5 68989-88-8 H, K  
Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida 
por dessulfurização de gasóleos com dietanolamina. É constituída 
predominantemente por sulfureto de 
hidrogénio, hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C
1 até C 5.] 649-169-00-8 295-397-2 92045-15-3 H, K  
Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida por 
separação da fase líquida do efluente da 649-170-00-3 295-398-8 92045-16-4 H, K
 
 
PT 37   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos 
alifáticos com números de átomos de 
carbono predominantemente na gama de C
1 até C 3.] 
Gases (petróleo), da purga de hidrogenodessulfurização; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de gases 
obtida do reformer e das purgas do reactor 
de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente 
na gama de C
1 até C 4.] 649-171-00-9 295-399-3 92045-17-5 H, K  
Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de gases 
obtida do flash dos efluentes após a reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números 
de átomos de carbono predominantemente 
na gama de C
1 até C 6.] 649-172-00-4 295-400-7 92045-18-6 H, K  
Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking de nafta; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida como 
uma mistura de fracções não condensáveis 
dos produtos do processo de steam-
cracking da nafta e de gases residuais obtidos durante a preparação dos produtos subsequentes. É constituída predominantemente por hidrogénio e 
hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos 
com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5 
com os quais também pode estar misturado gás natural.]
 649-173-00-X  295-401-2 92045-19-7 H, K  
Gases (petróleo), da viscorredução de resíduos; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida por 
redução de viscosidade de resíduos num 649-174-00-5 295-402-8 92045-20-0 H, K
 
 
PT 38   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
forno. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos 
com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C5.] 
Gases (petróleo), C 3-4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida por destilação 
de produtos do cracking de petróleo bruto. 
É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
3 até C 4, predominantemente propano 
e propileno, e destila no intervalo de aproximadamente -51 °C a -1 °C.]
 649-177-00-1 268-629-5 68131-75-9 H, K  
Gás residual (petróleo), da coluna de 
absorção do destilado do cracking 
catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos da destilação dos 
produtos de destilados do cracking catalítico e de nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
1 até C 4.] 649-178-00-7 269-617-2 68307-98-2 H, K  
Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada 
cataliticamente; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos dos produtos de estabilização do fraccionamento da 
polimerização da nafta. É constituída 
predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C
1 até C 4.] 649-179-00-2 269-618-8 68307-99-3 H, K  
Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio; 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 649-180-00-8 269-619-3 68308-00-9 H, K
 
 
PT 39   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico e da qual foi removido o 
sulfureto de hidrogénio por tratamento 
com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 
Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de 
destilados do cracking; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por tratamento de 
destilados do cracking térmico com 
hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 6.] 649-181-00-3 269-620-9 68308-01-0 H, K  
Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da 
destilação directa, sem sulfureto de 
hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de 
destilados de destilação directa e da qual 
foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 649-182-00-9 269-630-3 68308-10-1 H, K  
Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da destilação de produtos do cracking catalítico de gasóleo. 
É constituída predominantemente por 
hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.] 649-183-00-4 269-623-5 68308-03-2 H, K  
 
PT 40   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 5.] 649-184-00-X  269-624-0 68308-04-3 H, K  
Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos da destilação de produtos 
de várias fracções de hidrocarbonetos. É 
constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 649-185-00-5 269-625-6 68308-05-4 H, K  
Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem 
ácidos; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de nafta hidrogenodessulfurizada e de fracções de hidrocarbonetos de destilados 
hidrogenodessulfurizados e tratada para 
remoção de impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 5.] 649-186-00-0 269-626-1 68308-06-5 H, K  
Gás residual (petróleo), do stripper do 
gasóleo de vácuo 
hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da estabilização por stripping de gasóleo de vácuo 
hidrogenodessulfurizado cataliticamente e 
da qual o sulfureto de hidrogénio foi removido por tratamento com aminas. É 649-187-00-6 269-627-7 68308-07-6 H, K
 
 
PT 41   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 6.] 
Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem 
sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida de estabilização do 
fraccionamento da nafta leve de destilação 
directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 5.] 649-188-00-1 269-629-8 68308-09-8 H, K  
Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da destilação dos 
produtos da reacção de propano com 
propileno. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 4.] 649-189-00-7 269-631-9 68308-11-2 H, K  
Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogénio; Gases 
de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de gasóleo de vácuo e da qual foi removido o 
sulfureto de hidrogénio por tratamento 
com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até 
C6.] 649-190-00-2 269-632-4 68308-12-3 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico; Gases 
de petróleo liquefeitos 649-191-00-8 270-071-2 68409-99-4 H, K
 
 
PT 42   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos do processo de cracking 
catalítico. É constituída por 
hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
3 até C 5 e destila no intervalo de 
aproximadamente -48 °C a 32 °C.]  
Alcanos, C 1-2; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-193-00-9 270-651-5 68475-57-0 H, K  
Alcanos, C 2-3; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-194-00-4 270-652-0 68475-58-1 H, K  
Alcanos, C 3-4; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-195-00-X  270-653-6 68475-59-2 H, K  
Alcanos, C 4-5; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-196-00-5 270-654-1 68475-60-5 H, K  
Gases combustíveis; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação de gases leves. É 
constituída predominantemente por hidrogénio e/ou hidrocarbonetos de peso molecular baixo.]
 649-197-00-0 270-667-2 68476-26-6 H, K  
Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de gases 
leves produzida por destilação de petróleo bruto e por reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama 
de C
1 até C 4 e destila no intervalo de 
aproximadamente -217 °C a -12 °C.]  649-198-00-6 270-670-9 68476-29-9 H, K  
Hidrocarbonetos, C 3-4; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-199-00-1 270-681-9 68476-40-4 H, K  
Hidrocarbonetos, C 4-5; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-200-00-5 270-682-4 68476-42-6 H, K  
Hidrocarbonetos, C 2-4, ricos em C 3; Gases 
de petróleo liquefeitos  649-201-00-0 270-689-2 68476-49-3 H, K  
Gases de petróleo, liquefeitos; Gases de  649-202-00-6 270-704-2 68476-85-7 H, K, S  
 
PT 43   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação 
de petróleo bruto. É constituída por 
hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
3 até C 7 e destila no intervalo de 
aproximadamente -40 °C a 80 °C.  
Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas 
ácidas. É constituída por hidrocarbonetos 
com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
3 até C 7 
e destila no intervalo de aproximadamente -40 °C a 80 °C.]
 649-203-00-1 270-705-8 68476-86-8 H, K, S  
Gases (petróleo), C 3-4, ricos em isobutano; 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C
3 até C 6, 
predominantemente butano e isobutano. É 
constituída por hidrocarbonetos saturados 
e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C
3 até C 4, 
predominantemente isobutano.]  649-204-00-7 270-724-1 68477-33-8 H, K  
Destilados (petróleo), C 3-6, ricos em 
piperilenos; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos da destilação de 
hidrocarbonetos alifáticos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C
3 até C 6. 
É constituída por hidrocarbonetos 
saturados e insaturados com números de 
átomos de carbono na gama de C 3 até C 6, 
predominantemente piperilenos.]  649-205-00-2 270-726-2 68477-35-0 H, K  
 
PT 44   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da destilação de uma fracção de butano. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente 
na gama de C
3 até C 4.] 649-206-00-8 270-750-3 68477-69-0 H, K  
Gases (petróleo), C 2-3; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída 
predominantemente por etano, etileno, 
propano e propileno.]
 649-207-00-3 270-751-9 68477-70-3 H, K  
Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, rico em C
4 sem ácidos; 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por 
fraccionamento do efluente de 
hidrocarbonetos do gasóleo do cracking catalítico e tratada para remoção de sulfureto de hidrogénio e outros compostos ácidos. É constituída por 
hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono na gama de C
3 até C 5, 
predominantemente C 4.] 649-208-00-9 270-752-4 68477-71-4 H, K  
Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador de nafta do cracking catalítico, ricos em C
3-5; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C
3 até 
C5.] 649-209-00-4 270-754-5 68477-72-5 H, K  
Gás residual (petróleo), estabilizador do 649-210-00-X  269-628-2 68308-08-7 H, K”  
 
PT 45   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
fraccionamento da nafta isomerizada; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da estabilização do 
fraccionamento dos produtos da nafta isomerizada. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C
1 até 
C4.] 
 
(b) As entradas com os números de índi ce 024-001-00-0, 601-020-00-8, 612-022-00-3 e 612-
042-00-2 são substituídas pelo seguinte:  
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
“trióxido de crómio (VI)  024-001-00-0 215-607-8 1333-82-0 E  
benzeno  601-020-00-8 200-753-7 71-43-2 E  
2-naftilamina  612-022-00-3 202-080-4 91-59-8 E  
benzidina; 1,1’-bifenil-4,4’-diamina;  
4,4’-diaminobifenilo  612-042-00-2 202-199-1 92-87-5 E”  
 
PT 46   PT 3. A lista constante da rubrica “Ponto 29 - Substâ ncias cancerígenas: categoria 2” é alterada da 
seguinte forma: 
(a) São introduzidas as seguintes entradas: 
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
nitrito de isobutilo  007-017-00-2 208-819-7 542-56-3 E  
sulfureto de cádmio  048-010-00-4 215-147-8 1306-23-6 E  
cádmio (pirofórico)  048-011-00-X 231-152-8 7440-43-9 E  
isopreno (estabilizado) 
2-metil-1,3-butadieno  601-014-00-5 201-143-3 78-79-5 D  
2-cloro-1,3-butadieno cloropreno (estabilizado)
 602-036-00-8 204-818-0 126-99-8 D, E  
1,2,3-tricloropropano  602-062-00-X 202-486-1 96-18-4 D  
α,α,α4-tetraclorotolueno 
tricloreto de p-clorobenzilo  602-093-00-9 226-009-1 5216-25-1 
 E 
4,4’-bis(dimetilamino)benzofenona 
cetona de Michler  606-073-00-0 202-027-5 90-94-8  
oxiranometanol, 4-metilbenzenossulfonato, 
(S)- 607-411-00-X 417-210-7 70987-78-9  
2-nitrotolueno  609-065-00-5 201-853-3 88-72-2 E  
dicloreto de (metilenobis(4,1-fenilenazo(1-(3-
(dimetilamino)-propil)-1,2-dihidro-6-hidroxi-
4-metil-2-oxopiridina-5,3-diil)))-1,1’-
dipiridínio, dicloridrato  611-099-00-0 401-500-5 —   
diaminotolueno, técnico  - mistura de [2] e [3] 
 
metil-fenilenodiamina [1] 
4-metil- m-fenilenodiamina [2] 
2-metil- m-fenilenodiamina [3]  612-151-00-5 246-910-3[1] 
202-453-1 [2]212-513-9 [3]25376-45-8 [1] 
95-80-7 [2] 
823-40-5 [3] E
 
4-cloro- o-toluidina [1] 
cloridrato de 4-cloro- o-toluidina [2]  612-196-00-0 202-441-6 [1]
221-627-8 [2]95-69-2 [1] 
3165-93-3 [2] E 
 
PT 47   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
2,4,5-trimetilanilina [1]  
cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina [2]  612-197-00-6 205-282-0 [1]
- [2] 137-17-7 [1] 
21436-97-5 [2] E 
4,4'-tiodianilina [1] e seus sais  612-198-00-1 205-370-9 [1] 139-65-1 [1] E  
4,4'-oxidianilina [1] e seus sais 
éter p-aminofenílico [1]  612-199-00-7 202-977-0 [1] 101-80-4 [1] E  
2,4-diaminoanisole [1] 
4-metoxi- m-fenilenodiamina 
sulfato de 2,4-diaminoanisole [2]  612-200-00-0 210-406-1 [1]
254-323-9 [2]615-05-4 [1] 
39156-41-7 [2]  
N,N,N',N' -tetrametil-4,4'-metilenodianilina  612-201-00-6 202-959-2 101-61-1  
violeta básico C.I. n.º 3 com teor de cetona de
Michler não superior a 0,1% (n.º CE 202-027-5)
 612-205-00-8 208-953-6 548-62-9 E  
6-metoxi- m-toluidina 
p-cresidina  612-209-00-X 204-419-1 120-71-8 E  
mistura de: 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-
1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona;  
mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-
aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona
 613-199-00-X 421-550-1 —   
óleo de creosoto, fracção de acenafteno 
óleo de lavagem  648-098-00-X 292-605-3 90640-84-9 H  
óleo de creosoto  648-099-00-5 263-047-8 61789-28-4 H  
creosoto  648-101-00-4 232-287-5 8001-58-9 H  
 
PT 48   PT (b) As entradas com os números de índi ce 007-008-00-3, 007-013-00-0, 016-023-00-4, 024-002-
00-6, 024-003-00-1, 024-004-00-7, 024-004-01-4 , 027-004-00-5, 027-005-00-0, 048-002-00-
0, 048-006-00-2, 048-008-00-3, 048-009-00- 9, 602-010-00-6, 602-073-00-X, 603-063-00-8, 
605-020-00-9, 608-003-00-4, 609-007-00-9, 6 09-049-00-8, 611-001-00-6, 611-063-00-4, 
612-035-00-4, 612-051-00-1, 612-077-00-3, 6 13-033-00-6, 648-043-00-X, 648-080-00-1, 
648-100-00-9, 648-102-00-X, 648-138-00-6, 649-001-00-3, 649-002-00-9, 649-003-00-4, 
649-004-00-X, 649-005-00-5 e 649-006- 00-0 são substituídas pelo seguinte:  
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
“hidrazina  007-008-00-3 206-114-9 302-01-2 E  
1,2-dimetil-hidrazina  007-013-00-0 —  540-73-8 E  
sulfato de dimetilo  016-023-00-4 201-058-1 77-78-1 E  
dicromato de potássio  024-002-00-6 231-906-6 7778-50-9 E  
dicromato de amónio  024-003-00-1 232-143-1 7789-09-5 E  
dicromato de sódio anidro  024-004-00-7 234-190-3 10588-01-9 E  
dicromato de sódio, dihidrato  024-004-01-4 234-190-3 7789-12-0 E  
dicloreto de cobalto  027-004-00-5 231-589-4 7646-79-9 E  
sulfato de cobalto  027-005-00-0 233-334-2 10124-43-3 E  
óxido de cádmio  048-002-00-0 215-146-2 1306-19-0 E  
fluoreto de cádmio  048-006-00-2 232-222-0 7790-79-6 E  
cloreto de cádmio  048-008-00-3 233-296-7 10108-64-2 E  
sulfato de cádmio  048-009-00-9 233-331-6 10124-36-4 E  
1,2-dibromoetano; dibrometo de etileno  602-010-00-6 203-444-5 106-93-4 E  
1,4-dicloro-2-buteno  602-073-00-X 212-121-8 764-41-0 E  
2,3-epoxipropano-1-ol; glicidol 
oxiranometanol  603-063-00-8 209-128-3 556-52-5 E  
safrole; 5-alil-1,3-benzodioxole  605-020-00-9 202-345-4 94-59-7 E  
acrilonitrilo  608-003-00-4 203-466-5 107-13-1 D, E  
2,4-dinitrotolueno dinitrotolueno, técnico [1] dinitrotolueno [2]
 609-007-00-9 204-450-0 [1]
246-836-1 [2]121-14-2 [1] 
25321-14-6 [2] E 
 
PT 49   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
2,6-dinitrotolueno  609-049-00-8 210-106-0 606-20-2 E  
azobenzeno  611-001-00-6 203-102-5 103-33-3 E  
[4'-(8-acetilamino-3,6-dissulfonato-2-naftilazo)-4''-(6-benzoilamino-3-sulfonato-2-naftilazo)-bifenil-1,3',3'',1'''-tetraolato- O, O', 
O'', O''' ]cobre(II) de trissódio
 611-063-00-4 413-590-3 -  
2-metoxianilina; o-anisidina  612-035-00-4 201-963-1 90-04-0 E  
4,4'-diaminodifenilmetano; 4,4'-
metilenodianilina  612-051-00-1 202-974-4 101-77-9 E  
dimetilnitrosoamina; N-nitrosodimetilamina  612-077-00-3 200-549-8 62-75-9 E  
2-metilaziridina; propilenimina  613-033-00-6 200-878-7 75-55-8 E  
óleo de creosoto, fracção de acenafteno, sem acenafteno; óleo de lavagem redestilado 
[O óleo remanescente após remoção, por um
processo de cristalização de acenafteno de
óleo de acenafteno de alcatrão de carvão. É 
constituído principalmente por naftaleno e
alquilnaftalenos.]  648-043-00-X 292-606-9 90640-85-0 H  
Resíduos (alcatrão de carvão), da destilação de 
óleo de creosoto; óleo de lavagem redestilado 
[O resíduo da destilação fraccionada de óleo
de creosoto que destila no intervalo deaproximadamente 270 °C a 330 °C. É
constituído predominantemente po
r
hidrocarbonetos aromáticos dinucleares e
heterocíclicos.]  648-080-00-1 295-506-3 92061-93-3 H  
Óleo de creosoto, destilado de ponto de ebulição elevado; óleo de lavagem 
[A fracção da destilação com ponto de
ebulição elevado obtida da carbonização a
temperatura elevada de carvão betuminoso
que é posteriormente refinada para remover oexcesso de sais cristalinos. É constituída
principalmente por óleo de creosoto com
alguns dos sais aromáticos polinucleares
normais, que são constituintes de destilados de
alcatrão de carvão, removidos. Não apresentacristais a aproximadamente 5 °C.]
 648-100-00-9 274-565-9 70321-79-8 H  
 
PT 50   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Resíduos de extracção (carvão), ácidos de óleo de creosoto; Extracto de resíduo de óleo de lavagem 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos da fracção liberta de bases dadestilação de alcatrão de carvão, destilando nointervalo de aproximadamente 250 °C a 280°C. É constituída predominantemente po
r
bifenilo e difenilnaftalenos isoméricos.]  648-102-00-X 310-189-4 122384-77-4 H  
Óleo de creosoto, destilado de ponto de 
ebulição baixo; Óleo de lavagem 
[A fracção da destilação com ponto de
ebulição baixo obtida da carbonização atemperatura elevada de carvão betuminoso,que é posteriormente refinada para remover oexcesso de sais cristalinos. É constituída
principalmente por óleo de creosoto com
alguns dos sais aromáticos polinuclearesnormais, que são constituintes de destilados dealcatrão de carvão, removidos. Não apresentacristais a aproximadamente 38 °C.]
 648-138-00-6 274-566-4 70321-80-1 H  
Extractos (petróleo), de solvente de destiladonafténico leve
 649-001-00-3 265-102-1 64742-03-6 H  
Extractos (petróleo), de solvente de destilado
parafínico pesado  649-002-00-9 265-103-7 64742-04-7 H  
Extractos (petróleo), de solvente de destilado
parafínico leve  649-003-00-4 265-104-2 6472-05-8 H  
Extractos (petróleo), de solvente de destilado
nafténico pesado  649-004-00-X 265-111-0 64742-11-6 H  
Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo
leve de vácuo  649-005-00-5 295-341-7 91995-78-7 H  
Hidrocarbonetos, C 26-55, ricos em aromáticos  649-006-00-0 307-753-7 97722-04-8 H”  
 
 
PT 51   PT (c) Na entrada com o número de índice 611- 063-00-4, o número “164058-22-4” é inserido na 
coluna intitulada “Número CAS”. 
d) As entradas com os números de índi ce 649-062-00-6, 649-063-00-1, 649-064-00-7, 649-065-
00-2, 649-066-00-8, 649-067-00-3, 649-068- 00-9, 649-069-00-4, 649-070-00-X, 649-071-
00-5, 649-072-00-0, 649-073-00-6, 649-074-00-1 , 649-075-00-7, 649-076-00-2, 649-077-00-
8, 649-078-00-3, 649-079-00-9, 649-080-00- 4, 649-081-00-X, 649-082-00-5, 649-083-00-0, 
649-084-00-6, 649-085-00-1, 649-086-00-7, 6 49-087-00-2, 649-089-00-3, 649-090-00-9, 
649-091-00-4, 649-092-00-X, 649-093-00-5, 649-094-00-0, 649-095-00-6, 649-096-00-1, 
649-097-00-7, 649-098-00-2, 649-099-00-8, 6 49-100-00-1, 649-101-00-7, 649-102-00-2, 
649-103-00-8, 649-104-00-3, 649-105-00-9, 6 49-106-00-4, 649-107-00-X, 649-108-00-5, 
649-109-00-0, 649-110-00-6, 649-111-00-1, 6 49-112-00-7, 649-113-00-2, 649-114-00-8, 
649-115-00-3, 649-116-00-9, 649-117-00-4, 6 49-120-00-0, 649-121-00-6, 649-122-00-1, 
649-123-00-7, 649-124-00-2, 649-125-00-8, 6 49-126-00-3, 649-127-00-9, 649-128-00-4, 
649-129-00-X, 649-130-00-5, 649-131-00-0,  649-132-00-6, 649-133-00-1, 649-134-00-7, 
649-135-00-2, 649-136-00-8, 649-137-00-3, 6 49-138-00-9, 649-139-00-4, 649-140-00-X, 
649-141-00-5, 649-142-00-0, 649-143-00-6, 6 49-144-00-1, 649-145-00-7, 649-146-00-2, 
649-147-00-8, 649-148-00-3, 649-149-00-9, 64 9-150-00-4, 649-151-0-X, 649-152-00-5, 
649-153-00-0, 649-154-00-6, 649-155-00-1, 6 49-156-00-7, 649-157-00-2, 649-158-00-8, 
649-159-00-3, 649-160-00-9, 649-161-00-4, 6 49-162-00-X, 649-163-00-5, 649-164-00-0, 
649-165-00-6, 649-166-00-1, 649-167-00-7, 6 49-168-00-2, 649-169-00-8, 649-170-00-3, 
649-171-00-9, 649-172-00-4, 649-173-00-X, 649-174-00-5, 649-177-00-1, 649-178-00-7, 649-179-00-2, 649-180-00-8, 649-181-00-3, 6 49-182-00-9, 649-183-00-4, 649-184-00-X, 
649-185-00-5, 649-186-00-0, 649-187-00-6, 6 49-188-00-1, 649-189-00-7, 649-190-00-2, 
649-191-00-8, 649-193-00-9, 649-194-00-4, 6 49-195-00-X, 649-196-00-5, 649-197-00-0, 
649-198-00-6, 649-199-00-1, 649-199 -00-5, 649-200-00-5, 649-201-00-0, 649-202-00-6, 
649-203-00-1, 649-204-00-7, 649-205-00-2, 6 49-206-00-8, 649-207-00-3, 649-208-00-9, 
649-209-00-4 e 649-210-00-X são suprimidas. 
 
 
PT 52   PT 4. A lista constante da rubrica “Ponto 30 - Substâ ncias mutagénicas: categoria 2” é alterada da 
seguinte forma: 
(a) São introduzidas as seguintes entradas: 
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
“trióxido de crómio (VI)  024-001-00-0 215-607-8 1333-82-0 E  
sulfato de cádmio  048-009-00-9 233-331-6 10124-36-4 E  
benzeno  601-020-00-8 200-753-7 71-43-2 E  
2-nitrotolueno  609-065-00-5 201-853-3 88-72-2 E  
4,4'-oxidianilina [1] e seus sais 
éter p-aminofenílico [1]  612-199-00-7 202-977-0 [1] 101-80-4 [1] E  
carbendazima (ISO) 
benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo  613-048-00-8 234-232-0  10605-21-7   
benomilo (ISO) 
1-(butilcarbamoil)benzimidazole-2- 
ilcarbamato de metilo  613-049-00-3 241-775-7  17804-35-2   
Gases (petróleo), produtos de cabeça do 
despropanizador da nafta do cracking 
catalítico, ricos em C 3 e sem ácidos; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por fraccionamento dehidrocarbonetos do cracking catalítico tratada
para remoção de impurezas ácidas. É
constituída por hidrocarbonetos com númerosde átomos de carbono na gama de C
2 até C 4, 
predominantemente C 3.] 649-062-00-6 270-755-0 68477-73-6 H, K  
Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação dos
produtos de um processo de cracking
catalítico. É constituída predominantemente
por hidrocarbonetos alifáticos com números
de átomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 6.] 649-063-00-1 270-756-6 68477-74-7 H, K  
 
PT 53   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C
1-5; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação de
produtos de um processo de cracking
catalítico. É constituída por hidrocarbonetosalifáticos com números de átomos de carbonona gama de C
1 até C 6, predominantemente C 1
até C 5.] 649-064-00-7 270-757-1 68477-75-8 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador 
da nafta polimerizada cataliticamente, ricos 
em C 2-4; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por esta bilização do
fraccionamento de nafta polimerizada
cataliticamente. É constituída po r
hidrocarbonetos alifáticos com números de
átomos de carbono na gama de C 2 até C 6, 
predominantemente C 2 até C 4.] 649-065-00-2 270-758-7 68477-76-9 H, K  
Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C
1-4; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação de
produtos de um processo de reforming
catalítico. É constituída por hidrocarbonetoscom números de átomos de carbono na gamade C
1 até C 6, predominantemente C 1 até C 4.] 649-066-00-8 270-760-8 68477-79-2 H, K  
Gases (petróleo), C 3-5 olefínicos-parafínicos de 
carga de alquilação; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos olefínicos e parafínicos comnúmeros de átomos de carbono na gama de C
3
até C 5 usada como carga de um processo de
alquilação. A temperatura crítica destas
combinações é normalmente inferior à
temperatura ambiente.]  649-067-00-3 270-765-5 68477-83-8 H, K  
 
PT 54   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), ricos em C 4; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação de
produtos de um processo de fraccionamento
catalítico. É constituída por hidrocarbonetosalifáticos com números de átomos de carbonona gama de C
3 até C 5, predominantemente C 4.]649-068-00-9 270-767-6 68477-85-0 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador; 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação dasfracções de gás e gasolina do processo decracking catalítico. Contém
predominantemente etano e etileno.]  649-069-00-4 270-768-1 68477-86-1 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilaçãoatmosférica de uma fracção de butano-
butileno. É constituída por hidrocarbonetos
alifáticos com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 3 até C 4.] 649-070-00-X 270-769-7 68477-87-2 H, K  
Gases (petróleo), secos do despropanizador, 
ricos em propeno; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação de
produtos das fracções de gás e gasolina de um
processo de cracking catalítico. É constituída
predominantemente por propileno com algum
etano e propano.]  649-071-00-5 270-772-3 68477-90-7 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação de
produtos das fracções de gás e gasolina de um
processo de cracking catalítico. É constituída
por hidrocarbonetos alifáticos com números
de átomos de carbono predominantemente nagama de C
2 até C 4.] 649-072-00-0 270-773-9 68477-91-8 H, K  
 
PT 55   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por fraccionamento devárias fracções de hidrocarbonetos. Éconstituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono na gama de C
1 até C 4, 
predominantemente propano.]  649-073-00-6 270-777-0 68477-94-1 H, K  
Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol; Gases de petróleo liquefeito 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos usada como alimentação daunidade Girbatol para remoção de sulfureto de
hidrogénio. É constituída por hidrocarbonetos
alifáticos com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 2 até C 4.] 649-074-00-1 270-778-6 68477-95-2 H, K  
Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, ricos em C
4, sem 
sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
 649-075-00-7 270-782-8 68477-99-6 H, K  
Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de 
cracking catalítico e resíduo de vácuo de 
cracking térmico;Gases de petróleo liquefeitos
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por fraccionamento deóleo clarificado de cracking catalítico e
resíduo de vácuo de cracking térmico. É
constituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 6.] 649-076-00-2 270-802-5 68478-21-7 H, K  
 
PT 56   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por estabilização danafta do cracking catalítico. É constituída
predominantemente por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 6.] 649-077-00-8 270-803-0 68478-22-8 H, K  
Gás residual (petróleo), do fraccionador de 
correntes combinadas do cracker catalítico, 
reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de
produtos dos processos de cracking catalítico,
reforming catalítico ehidrogenodessulfurização tratados pararemoção de impurezas ácidas. É constituída
predominantemente por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-078-00-3 270-804-6 68478-24-0 H, K  
Gás residual (petróleo), do estabilizador do 
fraccionamento de nafta do reforming catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de 
hidrocarbonetos obtida da estabilização do 
fraccionamento de nafta do reforming 
catalítico. É constituída predominantemente 
por hidrocarbonetos com números de átomos 
de carbono predominantemente na gama de C 1
até C 4.] 649-079-00-9 270-806-7 68478-26-2 H, K  
Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C
4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por estabilização dofraccionamento de gás de destilação, nafta dedestilação directa e gás do estabilizador doreforming catalítico da nafta. É constituída po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono na gama de C
3 até C 6, 
predominantemente butano e isobutano.]  649-080-00-4 270-813-5 68478-32-0 H, K  
 
PT 57   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C
1-2; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por fraccionamento dogás de destilação, nafta de destilação directa egás do estabilizador dos produtos doreforming catalítico da nafta. É constituída
predominantemente por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono na gama de C 1
até C 5, predominantemente metano e etano.]  649-081-00-X 270-814-0 68478-33-1 H, K  
Gás residual (petróleo), do cracker térmico 
dos resíduos de vácuo; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida do cracking térmico de 
resíduos de vácuo. É constituída po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 5.] 649-082-00-5 270-815-6 68478-34-2 H, K  
Hidrocarbonetos, ricos em C 3-4, destilado do 
petróleo; Gases de petróleo liquefei tos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação e
condensação de petróleo bruto. É constituíd a
por hidrocarbonetos com números de átomos
de carbono na gama de C 3 até C 5, 
predominantemente C 3 até C 4.] 649-083-00-0 270-990-9 68512-91-4 H, K  
Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamentoda nafta de destilação directa. É constituíd
a
por hidrocarbonetos com números de átomos
de carbono predominantemente na gama de C 2
até C 6.] 649-084-00-6 271-000-8 68513-15-5 H, K  
 
PT 58   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do despropanizador de um 
processo de hidrocracking, ricos em 
hidrocarbonetos; Gases de petróleo liquefeitos
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação de
produtos de um processo de hidrocracking. É
constituída predominantemente po r
hidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C 1
até C 4. Pode conter também pequenas
quantidades de hidrogénio e sulfureto dehidrogénio.]
 649-085-00-1 271-001-3 68513-16-6 H, K  
Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pela estabilização denafta leve de destilação directa. É constituíd
a
por hidrocarbonetos alifáticos saturados com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 2 até C 6.] 649-086-00-7 271-002-9 68513-17-7 H, K  
Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C
4; Gases de petróleo liquefeitos 
[Um resíduo complexo da destilação de
fracções de várias operações de uma refinaria.É constituído por hidrocarbonetos comnúmeros de átomos de carbono na gama de C
4
até C 5, predominantemente butano e destila no
intervalo de aproximadamente -11,7 °C a 27,8
°C.] 649-087-00-2 271-010-2 68513-66-6 H, K  
Hidrocarbonetos, C 1-4; Gases de petróleo
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por crackingtérmico e operações de absorção e po
r
destilação de petróleo bruto. É c onstituída po r
hidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C 1
até C 4 e destila no intervalo de
aproximadamente -164 °C a -0,5 °C.]  649-088-00-8 271-032-2 
 68514-31-8 
 H, K 
 
PT 59   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Hidrocarbonetos, C 1-4, tratados (sweetened); 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida submetendo
hidrocarbonetos gasosos a um processo desweetening para conversão de mercaptanos o
u
remoção de impurezas ácidas. É constituída
por hidrocarbonetos com números de átomos
de carbono predominantemente na gama de C 1
até C 4 e destila no intervalo de
aproximadamente -164 °C a -0,5 °C.  649-089-00-3 271-038-5 68514-36-3 H, K  
Hidrocarbonetos, C 1-3; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocar bonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C 1
até C 3 e que destila no intervalo de
aproximadamente -164 °C a -42 °C.]  649-090-00-9 271-259-7 68527-16-2 H, K  
Hidrocarbonetos, C 1-4, fracção do 
desbutanizador; Gases de petróleo liquefeitos  649-091-00-4 271-261-8 68527-19-5 H, K  
Gases (petróleo), C 1-5, húmidos; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação de
petróleo bruto e/ou cracking de gasóleo de
vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-092-00-X 271-624-0 68602-83-5 H, K  
Hidrocarbonetos, C 2-4; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-093-00-5 271-734-9 68606-25-7 H, K  
Hidrocarbonetos, C 3; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-094-00-0 271-735-4 68606-26-8 H, K  
Gases (petróleo), de alimentação da alquilação; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pelo cracking
catalítico do gasóleo. É constituída po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
3
até C 4.] 649-095-00-6 271-737-5 68606-27-9 H, K  
 
PT 60   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do fraccionamento dos 
produtos de cauda do despropanizador; Gases 
de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamentodos produtos de cauda do despropanizador. É 
constituída predominantemente por butano,isobutano e butadieno.]
 649-096-00-1 271-742-2 68606-34-8 H, K  
Gases (petróleo), de mistura de gases da refinaria; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa obtida das várias
unidades de uma refinaria. É constituída po
r
hidrogénio, sulfureto de hidrogénio ehidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 5.] 649-097-00-7 272-183-7 68783-07-3 H, K  
Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases 
de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação dos
produtos de um processo de cracking
catalítico. É constituída predominantemente
por hidrocarbonetos com números de átomos
de carbono predominantemente na gama de C 3
até C 5.] 649-098-00-2 272-203-4 68783-64-2 H, K  
Gases (petróleo), C 2-4, tratados (sweetened); 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida submetendo um destilado petrolífero a um processo de
sweetening para converter mercaptanos o
u
remover impurezas ácidas. É constituída
predominantemente por hidrocarbonetos
saturados e insaturados com números deátomos de carbono predominantemente na
gama de C
2 até C 4 e destila no intervalo de
aproximadamente -51 °C a -34 °C.]  649-099-00-8 272-205-5 68783-65-3 H, K  
 
PT 61   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do fraccionamento de 
petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pelo
fraccionamento de petróleo bruto. Éconstituída por hidrocarbonetos alifáticossaturados com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-100-00-1 272-871-7 68918-99-0 H, K  
Gases (petróleo), do desexanizador; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamentode várias fracções de nafta combinadas. Éconstituída por hidrocarbonetos alifáticossaturados com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-101-00-7 272-872-2 68919-00-6 H, K  
Gases (petróleo), do estabilizador do 
fraccionamento de gasolina leve de destilação 
directa; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamentode gasolina leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos
saturados com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-102-00-2 272-878-5 68919-05-1 H, K  
Gases (petróleo), do stripper da unidade de 
dessulfurização unifiner de nafta; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por um processo de
dessulfurização unifiner da nafta e separada
desta. É constituída por hidrocarbonetosalifáticos saturados com números de átomosde carbono predominantemente na gama de C
1
até C 4.] 649-103-00-8 272-879-0 68919-06-2 H, K  
 
PT 62   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pelo reformingcatalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída
por metano, etano e propano.]  649-104-00-3 272-882-7 68919-09-5 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pelofraccionamento da carga ao separador C
3-C4. 
É constituída predominantemente po r
hidrocarbonetos em C 3.] 649-105-00-9 272-893-7 68919-20-0 H, K  
Gases (petróleo), do estabilizador da 
destilação directa; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida do fraccionamento dolíquido da primeira coluna usada na destilaçãode petróleo bruto. É constituída po
r
hidrocarbonetos alifáticos saturados comnúmeros de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C 1 até C 4.] 649-106-00-4 272-883-2 68919-10-8 H, K  
Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida do fraccionamento da
nafta do cracking catalítico. É constituída po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 4.] 649-107-00-X 273-169-3 68952-76-1 H, K  
 
PT 63   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamentoda nafta e do destilado do cracking catalítico.É constituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C 1
até C 4.] 649-108-00-5 273-170-9 68952-77-2 H, K  
Gás residual (petróleo), de destilado do 
cracking térmico e da coluna de absorção de gasóleo e nafta; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da separação de
destilados do cracking térmico, nafta e
gasóleo. É constituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 6.] 649-109-00-0 273-175-6 68952-81-8 H, K  
Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking térmico, coking de petróleo; Gases 
de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por estabilização dofraccionamento de produtos do crackingtérmico de hidrocarbonetos de um processo de 
coking de petróleo. É constituída po
r
hidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C 1
até C 6.] 649-110-00-6 273-176-1 68952-82-9 H, K  
Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação dos
produtos de um processo de cracking térmico.
É constituída por hidrocarbonetos comnúmeros de átomos de carbono
predominantemente em C 4.] 649-111-00-1 273-265-5 68955-28-2 H, K  
 
PT 64   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pelo reformingcatalítico de nafta de destilação directa efraccionamento do efluente total. É constituída
por hidrocarbonetos alifáticos saturados com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 2 até C 4.] 649-112-00-7 273-270-2 68955-34-0 H, K  
Hidrocarbonetos, C 4; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-113-00-2 289-339-5 87741-01-3 H, K  
Alcanos, C 1-4, ricos em C 3; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-114-00-8 292-456-4 90622-55-2 H, K  
Gases (petróleo), ricos em C 3 do steam-
cracker; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação de
produtos de um processo de steam-cracking. É
constituída predominantemente por propileno
com algum propano e destila no intervalo deaproximadamente -70 °C a 0 °C.]
 649-115-00-3 295-404-9 92045-22-2 H, K  
Hidrocarbonetos, C 4, destilado do steam-
cracker; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação dos
produtos de um processo de steam-cracking. É
constituída predominantemente po r
hidrocarbonetos com número de átomos decarbono em C
4, predominantemente 1- buteno 
e 2-buteno, contendo também algum butano e
isobuteno e destila no intervalo de
aproximadamente -12 °C a 5 °C.]  649-116-00-9 295-405-4 92045-23-3 H, K  
 
PT 65   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C
4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida submetendo umamistura de gases de petróleo liquefeitos a um
processo de sweetening para oxida r
mercaptanos ou para remover impurezas
ácidas. É constituída predominantemente po r
hidrocarbonetos em C 4 saturados e
insaturados.]  649-117-00-4 295-463-0 92045-80-2 H, K, S
Refinados (petróleo), fracção C 4 do steam-
cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C
3-5 e C 3-5 insaturados, sem 
butadieno; Gases de petróleo liquefeitos  649-119 -00-5 307-769-4 97722-19-5 H, K  
Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas; Gás de refinaria 
[O gás de alimentação ao sistema de
tratamento com aminas para remoção desulfureto de hidrogénio. É constituído
principalmente por hidrogénio. Podem
também estar presentes monóxido de carbono,dióxido de carbono, sulfureto de hidrogénio e
hidrocarbonetos alifáticos com números de
átomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 5.] 649-120-00-0 270-746-1 68477-65-6 H, K  
Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno; Gás de refinaria 
[Gases produzidos na unidade de benzeno. É
constituída principalmente por hidrogénio.
Podem também estar presentes monóxido de
carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 6, incluindo benzeno.]  649-121-00-6 270-747-7 68477-66-7 H, K  
Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por reciclagem dos
gases da unidade de benzeno. É constituída
principalmente por hidrogénio com pequenas
quantidades variáveis de monóxido decarbono e hidrocarbonetos com números deátomos de carbono na gama de C
1 até C 6.] 649-122-00-1 270-748-2 68477-67-8 H, K  
 
PT 66   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por destilação de umamistura de hidrocarbonetos. É constituída
principalmente por hidrogénio e azoto com
pequenas quantidades variáveis de monóxido
de carbono, dióxido de carbono, e
hidrocarbonetos alifáticos com números deátomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 5.]  649-123-00-7 270-749-8 68477-68-9 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por estabilização danafta do reforming catalítico. É constituída po
r
hidrogénio e hidrocarbonetos saturados comnúmeros de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C 1 até C 4.] 649-124-00-2 270-759-2 68477-77-0 H, K  
Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C
6-8; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação dos
produtos do reforming catalítico da fracção
C6-C8 e reciclada para conservar hidrogénio. É
constituída principalmente por hidrogénio.
Pode também conter pequenas quantidades
variáveis de monóxido de carbono, dióxido decarbono, azoto e hidrocarbonetos comnúmeros de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 6.] 649-125-00-8 270-761-3 68477-80-5 H, K  
Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C
6-8; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação dos
produtos do reforming catalítico da fracção C 6-
8. É constituída por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono na gama de C 1
até C 5 e hidrogénio.]  649-126-00-3 270-762-9 68477-81-6 H, K  
 
PT 67   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C
6-8, ricos em hidrogénio; 
Gás de refinaria  649-127-00-9 270-763-4 68477-82-7 H, K  
Gases (petróleo), fluxo de retorno em C 2; Gás 
de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida pela extracção dehidrogénio de uma corrente gasosa constituída
principalmente por hidrogénio com pequenas
quantidades de azoto, monóxido de carbono,
metano, etano e etileno. Contém
predominantemente hidrocarbonetos tais como
metano, etano e etileno, com pequenasquantidades de hidrogénio, azoto e monóxidode carbono.]
 649-128-00-4 270-766-0 68477-84-9 H, K  
Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases; Gás de 
refinaria 
[A combinação complexa de gases secos
produzidos numa unidade de concentração de
gases. É constituída por hidrogénio, sulfuretode hidrogénio e hidrocarbonetos com númerosde átomos de carbono predominantemente na
gama de C
1 até C 3.] 649-129-00-X 270-774-4 68477-92-9 H, K  
Gases (petróleo), da destilação da coluna de 
reabsorção de gases concentrados; Gás de 
refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação dos
produtos de misturas de correntes gasosas
numa coluna de reabsorção de um processo de
concentração de gases. É constituíd a
predominantemente por hidrogénio, monóxido
de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono na gama de C
1
até C 3.] 649-130-00-5 270-776-5 68477-93-0 H, K  
 
PT 68   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida po
r
absorção de hidrogénio a partir de uma
fracção rica em hidrogénio. É constituída po r
hidrogénio, monóxido de carbono, azoto emetano com pequenas quantidades dehidrocarbonetos em C
2.] 649-131-00-0 270-779-1 68477-96-3 H, K  
Gases (petróleo), ricos em hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa separada como
um gás por arrefecime nto de uma fracção de
hidrocarbonetos gasosos. É constituíd
a
principalmente por hidrogénio com pequenas
quantidades variáveis de monóxido decarbono, azoto, metano e hidrocarbonetos em
C
2.] 649-132-00-6 270-780-7 68477-97-4 H, K  
Gases (petróleo), de reciclo de misturas de 
hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida de
misturas de hidrocarbonetos de gás de reciclo
tratado com hidrogénio. É constituída
principalmente por hidrogénio e azoto com
pequenas quantidades variáveis de monóxido
de carbono, dióxido de carbono ehidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C
1
até C 5.] 649-133-00-1 270-781-2 68477-98-5 H, K  
Gases (petróleo), de reciclo, ricos em 
hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida dos gases
de reciclo. É constituída principalmente po r
hidrogénio com pequenas quantidades
variáveis de monóxido de carbono, dióxido de
carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio ehidrocarbonetos alifáticos saturados comnúmeros de átomos de carbono na gama de C
1
até C 5.] 649-134-00-7 270-783-3 68478-00-2 H, K  
 
PT 69   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do
efluente dos reformers. É constituída
predominantemente por hidrogénio com
pequenas quantidades variáveis de monóxido
de carbono e hidrocarbonetos alifáticos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-135-00-2 270-784-9 68478-01-3 H, K  
Gases (petróleo), da unidade de hydroforming; 
Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do
processo de hydroforming. É constituída
predominantemente por hidrogénio, metano e
etano, com pequenas quantidades variáveis de
sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos
alifáticos com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 3 até C 5.] 649-136-00-8 270-785-4 68478-02-4 H, K  
Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do
processo de hydroforming. É constituída
predominantemente por hidrogénio e metano
com pequenas quantidades variáveis demonóxido de carbono, dióxido de carbono,azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados
com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 2 até C 5.] 649-137-00-3 270-787-5 68478-03-5 H, K  
Gases (petróleo), de make-up da unidade de 
hydroforming, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do
processo de hydroforming. É constituída
predominantemente por hidrogénio com
pequenas quantidades variáveis de monóxido
de carbono e hidrocarbonetos alifáticossaturados com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-138-00-9 270-788-0 68478-04-6 H, K  
 
PT 70   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida po
r
destilação de produtos de um processo de
cracking térmico. É constituída po r
hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, monóxidode carbono, dióxido de carbono ehidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C
1
até C 6.] 649-139-00-4 270-789-6 68478-05-7 H, K  
Gás residual (petróleo), da torre de absorção 
de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida do refraccionamento
de produtos de um processo de cracking
catalítico. É constituída por hidrogénio ehidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 3.] 649-140-00-X 270-805-1 68478-25-1 H, K  
Gás residual (petróleo), do separador da nafta 
do reforming catalítico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida dos produtos do 
reforming catalítico da nafta de destilaçãodirecta. É constituída por hidrogénio ehidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 6.] 649-141-00-5 270-807-2 68478-27-3 H, K  
Gás residual (petróleo), do separador da nafta 
do reforming catalítico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da estabilização denafta do reforming catalítico. É constituída po
r
hidrogénio e hidrocarbonetos com números de
átomos de carbono predominantemente na
gama de C 1 até C 6.] 649-142-00-0 270-808-8 68478-28-4 H, K  
 
PT 71   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados de cracking; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados de cracking com hidrogénio n
a
presença de um catalisador. É constituída po r
hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
saturados com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-143-00-6 270-809-3 68478-29-5 H, K  
Gás residual (petróleo), do separador da nafta 
de destilação directa hidrogenodessulfurizada; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da
hidrogenodessulfurização de nafta de
destilação directa. É constituída po
r
hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticossaturados com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 6.] 649-144-00-1 270-810-9 68478-30-8 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida do reforming catalíticode nafta de destilação directa seguido defraccionamento do efluente total. É constituída
por hidrogénio, metano, etano e propano.]  649-145-00-7 270-999-8 68513-14-4 H, K  
Gases (petróleo), do tanque de flash a alta 
pressão do efluente do reformer; Gás de 
refinaria 
[Uma combinação complexa produzida pela
separação a alta pressão do efluente do reacto r
de reforming. É constituída principalmente
por hidrogénio com pequenas quantidades
variáveis de metano, etano e propano.]  649-146-00-2 271-003-4 68513-18-8 H, K  
 
PT 72   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa 
pressão do efluente do reformer; Gás de 
refinaria 
[Uma combinação complexa produzida po r
separação a baixa pressão do efluente do
reactor de reforming. É constituída
principalmente por hidrogénio com pequenas
quantidades variáveis de metano, etano e
propano.]  649-147-00-8 271-005-5 68513-19-9 H, K  
Gases (petróleo), da destilação de gás de 
refinaria; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa separada po r
destilação de uma corrente gasosa contendo
hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido decarbono e hidrocarbonetos com números deátomos de carbono na gama de C
1 até C 6ou 
obtida por cracking de etano e propano. É
constituída por hidrocarbonetos com númerosde átomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 2, hidrogénio, azoto e
monóxido de carbono.]  649-148-00-3 271-258-1 68527-15-1 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento 
com hidrogénio da unidade de benzeno; Gás 
de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida po
r
tratamento da carga da unidade de benzeno
com hidrogénio na presença de um catalisado r
seguido de despentanização. É constituída
principalmente por hidrogénio, etano e
propano com pequenas quantidades variáveis
de azoto, monóxido de carbono, dióxido decarbono e hidrocarbonetos com números deátomos de carbono predominantemente na
gama de C
1 até C 6. Pode conter vestígios de
benzeno.]  649-149-00-9 271-623-5 68602-82-4 H, K  
 
PT 73   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito 
fluidizado; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida pelo
fraccionamento dos produtos de cabeça do
processo de cracking catalítico no cracke r
catalítico de leito fluidizado. É constituída po r
hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos comnúmeros de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 3.] 649-150-00-4 271-625-6 68602-84-6 H, K  
Produtos petrolíferos, gases de refinaria; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa constituída
principalmente por hidrogénio com pequenas
quantidades variáveis de metano, etano e
propano.]  649-151-00-X 271-750-6 68607-11-4 H, K  
Gases (petróleo), do separador de baixa 
pressão do hidrocracking; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida po r
separação líquido-vapor do efluente do reacto r
do processo de hidrocracking. É constituíd a
predominantemente por hidrogénio e
hidrocarbonetos saturados com números de
átomos de carbono predominantemente na gama de C
1 até C 3.] 649-152-00-5 272-182-1 68783-06-2 H, K  
Gases (petróleo), de refinaria; Gás de refinaria
[Uma combinação complexa obtida de várias
operações de refinação de petróleo. Éconstituída por hidrogénio e hidrocarbonetos
com números de átomos de carbono 
predominantemente na gama de C 1 até C 3.] 649-153-00-0 272-338-9 68814-67-5 H, K  
Gases (petróleo), do separador dos produtos 
do platformer; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do
reforming químico de na ftenos a aromáticos.
É constituída por hidrogénio e
hidrocarbonetos alifáticos saturados com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 2 até C 4.] 649-154-00-6 272-343-6 68814-90-4 H, K  
 
PT 74   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do despentanizador estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida da
estabilização no despentanizador de petróleotratado com hidrogénio. É constituída
principalmente por hidrogénio, metano, etano
e propano com pequenas quantidades
variáveis de azoto, sulfureto de hidrogénio,
monóxido de carbono e hidrocarbonetos comnúmeros de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 4 até C 5.] 649-155-00-1 272-775-5 68911-58-0 H, K  
Gases (petróleo), do tanque de flash de 
petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; 
Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida do tanque
de flash da unidade de tratamento de petróleocontendo enxofre com hidrogénio na presençade um catalisador. É constituíd
a
principalmente por hidrogénio e metano com
pequenas quantidades va riáveis de azoto,
monóxido de carbono e hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 2 até C 5.] 649-156-00-7 272-776-0 68911-59-1 H, K  
Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa separada do
produto líquido do processo de
dessulfurização unifiner. É constituída po r
sulfureto de hidrogénio, metano, etano e
propano.]  649-157-00-2 272-873-8 68919-01-7 H, K  
Gases (petróleo), do fraccionamento dos 
produtos do cracker catalítico de leito 
fluidizado; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida pelo
fraccionamento do produto de cabeça do
processo de cracking catalítico em leito
fluidizado. É constituída por hidrogénio,sulfureto de hidrogénio, azoto ehidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 5.] 649-158-00-8 272-874-3 68919-02-8 H, K  
 
PT 75   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de 
refinaria 
[Uma combinação complexa obtida po
r
lavagem do gás de cabeça de um cracke r
catalítico de leito fluidizado. É constituída po r
hidrogénio, azoto, metano, etano e propano.]  649-159-00-3 272-875-9 68919-03-9 H, K  
Gases (petróleo), do stripper da unidade de 
hidrogenodessulfurização de um destilado 
pesado; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa separada do
produto líquido de um processo de
hidrogenodessulfurização de um destilado
pesado. É constituída por hidrogénio, sulfureto
de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos
saturados com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-160-00-9 272-876-4 68919-04-0 H, K  
Gases (petróleo), do estabilizador do 
platformer, produtos de cauda leves do 
fraccionamento; Gás de refinaria 
[Uma com binação complexa obtida pelo
fraccionamento dos produtos de cauda leves
dos reactores de platina da unidade platformer.
É constituída por hidrogénio, metano, etano e
propano.]  649-161-00-4 272-880-6 68919-07-3 H, K  
Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida na
coluna de pré-flash utilizada na destilação de
petróleo bruto. É constituída por azoto e
hidrocarbonetos alifáticos saturados comnúmeros de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-162-00-X 272-881-1 68919-08-4 H, K  
Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo 
atmosférico; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida pelo
fraccionamento de petróleo bruto. É
constituída por hidrogénio e hidrocarbonetoscom números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 4.] 649-163-00-5 272-884-8 68919-11-9 H, K  
 
PT 76   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner; Gás de refinaria 
[Uma combinação de hidrogénio e metano
obtida pelo fraccionamento dos produtos da
unidade unifiner.]
 649-164-00-0 272-885-3 68919-12-0 H, K  
Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da
hidrogenodessulfurização de nafta. É 
constituída por hidrogénio, metano, etano e
propano.]  649-165-00-6 273-173-5 68952-79-4 H, K  
Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida da
hidrogenodessulfurização da nafta de
destilação directa. É constituída po
r
hidrogénio e hidrocarbonetos com números deátomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 5.] 649-166-00-1 273-174-0 68952-80-7 H, K  
Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do 
produto de cabeça do dessulfurizador de 
gasóleo; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida pelo
fraccionamento dos produtos de um cracke r
catalítico de leito fluidizado e do
dessulfurizador de gasóleo. É constituída po r
hidrogénio e hidrocarbonetos com números de
átomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 4.] 649-167-00-7 273-269-7 68955-33-9 H, K  
 
PT 77   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida po
r
processos de destilação e de cracking
catalítico de petróleo bruto. É constituída po r
hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto,monóxido de carbono e hidrocarbonetos
parafínicos e olefínicos com números de
átomos de carbono predominantemente na
gama de C 1 até C 6.] 649-168-00-2 273-563-5 68989-88-8 H, K  
Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa produzida po
r
dessulfurização de gasóleos com
dietanolamina. É constituída
predominantemente por sulfureto de
hidrogénio, hidrogénio e hidrocarbonetos
alifáticos com números de átomos de carbonona gama de C
1 até C 5.] 649-169-00-8 295-397-2 92045-15-3 H, K  
Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida po
r
separação da fase líquida do efluente da
reacção de hidrogenação. É constituída
predominantemente por hidrogénio, sulfureto
de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticoscom números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 3.] 649-170-00-3 295-398-8 92045-16-4 H, K  
Gases (petróleo), da purga de 
hidrogenodessulfurização; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de gases obtida
do reformer e das purgas do reactor dehidrogenação. É constituída
predominantemente por hidrogénio e
hidrocarbonetos alifáticos com números de
átomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 4.] 649-171-00-9 295-399-3 92045-17-5 H, K  
 
PT 78   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa de gases obtida
do flash dos efluentes após a reacção de
hidrogenação. É constituída
predominantemente por hidrogénio e
hidrocarbonetos alifáticos com números deátomos de carbono predominantemente na
gama de C
1 até C 6.] 649-172-00-4 295-400-7 92045-18-6 H, K  
Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking de nafta; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida como uma
mistura de fracções não condensáveis dos
produtos do processo de steam-cracking d a
nafta e de gases residuais obtidos durante a
preparação dos produtos subsequentes. É
constituída predominantemente por hidrogénio
e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos comnúmeros de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5com 
os quais também pode estar misturado gás
natural.]  649-173-00-X 295-401-2 92045-19-7 H, K  
Gases (petróleo), da viscorredução de 
resíduos; Gás de refinaria 
[Uma combinação complexa obtida po r
redução de viscosidade de resíduos num forno.
É constituída predominantemente po r
sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos
parafínicos e olefínicos com números de
átomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 5.] 649-174-00-5 295-402-8 92045-20-0 H, K  
Gases (petróleo), C 3-4; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida por destilação de
produtos do cracking de petróleo bruto. É
constituída por hidrocarbonetos com númerosde átomos de carbono na gama de C
3 até C 4, 
predominantemente propano e propileno, e
destila no intervalo de aproximadamente -51 °C a -1 °C.]
 649-177-00-1 268-629-5 68131-75-9 H, K  
 
PT 79   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking 
catalítico; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos da des tilação dos produtos de
destilados do cracking catalítico e de nafta docracking catalítico. É constituíd
a
predominantemente por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono na gama de C 1
até C 4.] 649-178-00-7 269-617-2 68307-98-2 H, K  
Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada cataliticamente; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos dos produtos de estabilização
do fraccionamento da polimerização da nafta.É constituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono na gama de C
1 até C 4.] 649-179-00-2 269-618-8 68307-99-3 H, K  
Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio; Gases 
de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da estabilização dofraccionamento de nafta do reformingcatalítico e da qual foi removido o sulfureto de
hidrogénio por tratamento com aminas. É
constituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 4.] 649-180-00-8 269-619-3 68308-00-9 H, K  
Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados do 
cracking; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por tratamento dedestilados do cracking térmico comhidrogénio na presença de um catalisador. Éconstituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos saturados com números deátomos de carbono predominantemente nagama de C
1 até C 6.] 649-181-00-3 269-620-9 68308-01-0 H, K  
 
PT 80   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de 
hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida dahidrogenodessulfurização catalítica dedestilados de destilação directa e da qual foi
removido o sulfureto de hidrogénio po
r
tratamento com aminas. É constituída
predominantemente por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 4.] 649-182-00-9 269-630-3 68308-10-1 H, K  
Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da destilação de
produtos do cracking catalítico de gasóleo. É
constituída predominantemente po r
hidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C 1
até C 5.] 649-183-00-4 269-623-5 68308-03-2 H, K  
Gás residual (petróleo), da unidade de 
recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos da destilação de produtos de
várias fracções de hidrocarbonetos. É
constituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 5.] 649-184-00-X 269-624-0 68308-04-3 H, K  
Gás residual (petróleo), do desetanizador da 
unidade de recuperação de gases; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos da destilação de produtos devárias fracções de hidrocarbonetos. Éconstituída por hidrocarbonetos com númerosde átomos de carbono predominantemente na
gama de C
1 até C 4.] 649-185-00-5 269-625-6 68308-05-4 H, K  
 
PT 81   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos; Gases 
de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida do fraccionamento denafta hidrogenodessulfurizada e de fracções dehidrocarbonetos de destilados
hidrogenodessulfurizados e tratada para
remoção de impurezas ácidas. É constituída
predominantemente por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 5.] 649-186-00-0 269-626-1 68308-06-5 H, K  
Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenod essulfurizado, sem 
sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da estabilização po
r
stripping de gasóleo de vácuohidrogenodessulfurizado cataliticamente e da
qual o sulfureto de hidrogénio foi removido
por tratamento com aminas. É constituída
predominantemente por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 6.] 649-187-00-6 269-627-7 68308-07-6 H, K  
Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto 
de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da estabilização dofraccionamento da nafta leve de destilaçãodirecta e da qual foi removido o sulfureto dehidrogénio por tratamento com aminas. É
constituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C 1
até C 5.] 649-188-00-1 269-629-8 68308-09-8 H, K  
 
PT 82   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da destilação dos
produtos da reacção de propano com
propileno. É constituída por hidrocarbonetos
com números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 4.] 649-189-00-7 269-631-9 68308-11-2 H, K  
Gás residual (petróleo), do 
hidrogenodessulfurizador do gasóleo de 
vácuo, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da
hidrogenodessulfurização catalítica de gasóleo
de vácuo e da qual foi removido o sulfureto dehidrogénio por tratamento com aminas. Éconstituída predominantemente po
r
hidrocarbonetos com números de átomos decarbono predominantemente na gama de C
1
até C 6.] 649-190-00-2 269-632-4 68308-12-3 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça da destilação de 
produtos de cracking catalítico; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação de
produtos do processo de cracking catalítico. É
constituída por hidrocarbonetos com números
de átomos de carbono predominantemente nagama de C
3 até C 5 e destila no intervalo de
aproximadamente -48 °C a 32 °C.]  649-191-00-8 270-071-2 68409-99-4 H, K  
Alcanos, C 1-2; Gases de petróleo liquefeitos  649-193-00-9 270-651-5 68475-57-0 H, K  
Alcanos, C 2-3; Gases de petróleo liquefeitos  649-194-00-4 270-652-0 68475-58-1 H, K  
Alcanos, C 3-4; Gases de petróleo liquefeitos  649-195-00-X 270-653-6 68475-59-2 H, K  
Alcanos, C 4-5; Gases de petróleo liquefeitos  649-196-00-5 270-654-1 68475-60-5 H, K  
 
PT 83   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases combustíveis; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação de gases leves. É 
constituída predominantemente por hidrogénio 
e/ou hidrocarbonetos de peso molecular baixo.]
 649-197-00-0 270-667-2 68476-26-6 H, K  
Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de gases leves
produzida por destilação de petróleo bruto e
por reforming catalí tico da nafta. É constituída
por hidrogénio e hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 4e 
destila no intervalo de aproximadamente -217 °C a -12 °C.]
 649-198-00-6 270-670-9 68476-29-9 H, K  
Hidrocarbonetos, C 3-4; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-199-00-1 270-681-9 68476-40-4 H, K  
Hidrocarbonetos, C 4-5; Gases de petróleo 
liquefeitos  649-200-00-5 270-682-4 68476-42-6 H, K  
Hidrocarbonetos, C 2-4, ricos em C 3; Gases de 
petróleo liquefeitos  649-201-00-0 270-689-2 68476-49-3 H, K  
Gases de petróleo, liquefeitos; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação de
petróleo bruto. É constituída po r
hidrocarbonetos com números de átomos de
carbono predominantemente na gama de C 3
até C 7 e destila no intervalo de
aproximadamente -40 °C a 80 °C.]  649-202-00-6 270-704-2 68476-85-7 H, K, S
 
PT 84   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida submetendo uma
mistura de gases de petróleo liquefeitos a um
processo de sweetening para converte r
mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É
constituída por hidrocarbonetos com números
de átomos de carbono predominantemente na
gama de C 3 até C 7 e destila no intervalo de
aproximadamente -40 °C a 80 °C.]  649-203-00-1 270-705-8 68476-86-8 H, K, S
Gases (petróleo), C 3-4, ricos em isobutano; 
Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos da destilação dehidrocarbonetos saturados e insaturados 
normalmente com números de átomos de
carbono na gama de C
3 até C 6, 
predominantemente butano e isobutano. É
constituída por hidrocarbonetos saturados einsaturados com números de átomos de
carbono na gama de C
3 até C 4, 
predominantemente isobutano.]  649-204-00-7 270-724-1 68477-33-8 H, K  
Destilados (petróleo), C 3-6, ricos em 
piperilenos; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos da destilação dehidrocarbonetos alifáticos saturados e
insaturados normalmente com números de 
átomos de carbono na gama de C
3 até C 6. É 
constituída por hidrocarbonetos saturados einsaturados com números de átomos decarbono na gama de C
3 até C 6, 
predominantemente piperilenos.]  649-205-00-2 270-726-2 68477-35-0 H, K  
Gases (petróleo), de cabeça da coluna de 
separação de butano; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da destilação de umafracção de butano. É constituída po
r
hidrocarbonetos alifáticos com números de
átomos de carbono predominantemente na
gama de C 3 até C 4.] 649-206-00-8 270-750-3 68477-69-0 H, K  
 
PT 85   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
Gases (petróleo), C 2-3; Gases de petróleo 
liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos produzida pela destilação de
produtos de um processo de fraccionamento
catalítico. É constituída predominantemente
por etano, etileno, propano e propileno.]  649-207-00-3 270-751-9 68477-70-3 H, K  
Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, rico em C
4 sem ácidos; Gases de 
petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por fraccionamento doefluente de hidrocarbonetos do gasóleo docracking catalítico e tratada para remoção de
sulfureto de hidrogénio e outros compostos
ácidos. É constituída por hidrocarbonetos comnúmeros de átomos de carbono na gama de C
3
até C 5, predominantemente C 4.] 649-208-00-9 270-752-4 68477-71-4 H, K  
Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador de nafta do cracking catalítico, ricos em C
3-5; Gases de petróleo liquefeitos 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida por estabilização da
nafta do cracking catalítico. É constituída po r
hidrocarbonetos alifáticos com números deátomos de carbono predominantemente nagama de C
3 até C 5.] 649-209-00-4 270-754-5 68477-72-5 H, K  
Gás residual (petróleo), estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada; Gás de 
petróleo 
[Uma combinação complexa de
hidrocarbonetos obtida da estabilização dofraccionamento dos produtos da naftaisomerizada. É constituída
predominantemente por hidrocarbonetos com
números de átomos de carbono
predominantemente na gama de C 1 até C 4.] 649-210-00-X 269-628-2 68308-08-7 H, K”  
 
PT 86   PT (b) As entradas com os números de índi ce 024-002-00-6, 024-003-00-1, 024-004-00-7, 024-004-
01-4, 048-006-00-2 e 048-008-00-3 são substituídas pelo seguinte:  
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
“dicromato de potássio  024-002-00-6 231-906-6 7778-50-9 E  
dicromato de amónio  024-003-00-1 232-143-1 7789-09-5 E  
dicromato de sódio anidro  024-004-00-7 234-190-3 10588-01-9 E  
dicromato de sódio, dihidrato  024-004-01-4 234-190-3 7789-12-0 E  
fluoreto de cádmio  048-006-00-2 232-222-0 7790-79-6 E  
cloreto de cádmio  048-008-00-3 233-296-7 10108-64-2 E”  
 
PT 87   PT 5. Na lista constante do “Ponto 31 - Substânc ias tóxicas para a reprodução: categoria 1”, as 
entradas com os números de índice 082-00 1-00-6 e 082-002-00-1 são substituídas pelo 
seguinte: 
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número 
CAS Notas  
“Compostos de chumbo, com excepção dos expressamente referidos no anexo I da Directiva 67/548/CEE
 082-001-00-6 —  — A,E 
alquilos de chumbo  082-002-00-1 —  — A,E” 
 
PT 88   PT 6. A lista constante da rubric a “Ponto 31 - Substâncias tóxicas pa ra a reprodução: categoria 2” é 
alterada da seguinte forma: 
(a) São introduzidas as seguintes entradas: 
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
“Linurão (ISO) 
3-(3,4-diclorofenil)-1-metoxi-1-metilureia  006-021-00-1 206-356-5 
 330-55-2 
 E 
dicromato de potássio  024-002-00-6 231-906-6 7778-50-9 E  
dicromato de amónio  024-003-00-1 232-143-1 7789-09-5 E  
dicromato de sódio anidro  024-004-00-7 234-190-3 10588-01-9 E  
dicromato de sódio, dihidrato  024-004-01-4 234-190-3 7789-12-0 E  
cromato de sódio  024-018-00-3 231-889-5 7775-11-3 E  
sulfato de cádmio  048-009-00-9 233-331-6 10124-36-4 E  
1-bromopropano 
brometo de propilo brometo de n-propilo
 602-019-00-5 203-445-0 106-94-5  
1,2,3-tricloropropano  602-062-00-X 202-486-1 96-18-4 D  
éter difenílico, derivado octabromado  602-094-00-4 251-087-9 32536-52-0  
1,2-dimetoxietano 
éter dimetílico de etilenoglicol EGDME
 603-031-00-3 203-794-9 110-71-4  
1,2-bis(2-metoxietoxi)etano TEGDME éter dimetílico de trietilenoglicol triglime
 603-176-00-2 203-977-3 
 112-49-2 
  
tetrahidrotiopirano-3-carboxaldeído  606-062-00-0 407-330-8 61571-06-0  
 
PT 89   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
ácido 1,2- benzenodicarboxílico, éste r
dipentílico, ramificado e linear [1] 
ftalato de n-pentil-isopentilo [2]  
ftalato de di-n-pentilo [3] 
ftalato de di-isopentilo [4]  607-426-00-1 284-032-2 [1] 
- [2] 
205-017-9 [3] 
-[4] 
 84777-06-0 [1] 
- [2] 
131-18-0 [3] 
42925-80-4 [4] 
  
ftalato de benzilbutilo 
BBP 607-430-00-3 201-622-7 85-68-7  
ésteres dialquílicos (C7-11), ramificados e 
lineares, 
de ácido 1,2-benzenodicarboxílico  607-480-00-6 271-084-6 68515-42-4  
mistura de: 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-
etoxicarbonil-5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-
il)benzenossulfunato de dissódio; 
4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-
oxido-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfonato de trissódio
 607-487-00-4 402-660-9 —   
dinocape (ISO)  609-023-00-6 254-408-0 39300-45-3 E  
2-[2-hidroxi-3-(2-clorofenil)carbamoil-1-naftilazo]-7-[2-hidroxi-3-(3-metilfenil)carbamoil-1-naftilazo]fluoreno-9-
ona
 611-131-00-3 420-580-2 —   
azafenidina  611-140-00-2 —  68049-83-2  
carbendazima (ISO) 
benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo  613-048-00-8 234-232-0 10605-21-7  
benomilo (ISO) 1-(butilcarbamoil)benzimidazole-2- 
ilcarbamato de metilo
 613-049-00-3 241-775-7 17804-35-2  
3-etil-2-metil-2-(3-metilbutil)-1,3-oxazolidina 613-191-00-6 421-150-7 143860-04-2  
 
PT 90   PT Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
mistura de: 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona;  
mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-
aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-
aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona
 613-199-00-X 421-550-1 —“   
 
PT 91   PT (b) As entradas com os números de índice 048-006-00-2, 048-008-00-3 e 603-063-00-8 são 
substituídas pelo seguinte:  
Substâncias  Número de 
índice  Número CE  Número CAS  Notas  
fluoreto de cádmio  048-006-00-2 232-222-0 7790-79-6 E  
cloreto de cádmio  048-008-00-3 233-296-7 10108-64-2 E  
2,3-epoxipropano-1-ol; glicidol 
oxiranometanol  603-063-00-8 209-128-3 556-52-5 E