Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 412/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Prosecco»

PDO-IT-A0516-AM06

Data da comunicação: 3.9.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Características na fase de consumo

Descrição: acrescentam-se as novas versões «bruto natural» e «extrabruto» às categorias de espumantes já existentes, a saber, «bruto» e «extrasseco», «seco» e «meio-seco».

Justificação: a alteração permite utilizar os termos «bruto natural» e «extrabruto» nos vinhos espumantes tradicionalmente produzidos com açúcar residual, dentro dos limites previstos pela legislação vigente, e fornece ao consumidor maior informação sobre a natureza específica dos produtos e características organoléticas na fase de consumo: de «bruto natural a meio-seco».

A alteração diz respeito aos artigos 5.o e 6.o do caderno de especificações e à secção 1.4 «descrição dos vinhos» do documento único.

2. Acondicionamento

Descrição: na rolhagem dos vinhos espumantes prevê-se a utilização de rolhas com uma percentagem mínima de cortiça de 51% (em peso). A parte da rolha que está em contacto com o vinho não deve, em caso algum, ter uma percentagem de cortiça inferior a 51%.

Justificação: esta alteração visa melhorar a imagem dos vinhos espumantes DOC Prosecco; a utilização de rolhas com, pelo menos, 51% de cortiça, em peso (incluindo a parte em contacto com o vinho) e 49%, no máximo, de outros materiais autorizados pela legislação em vigor destina-se a preservar o prestígio e a tradição dos produtos e, simultaneamente, a assegurar a conservação das características do vinho espumante.

A alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Prosecco

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

6. Vinho espumante aromático de qualidade

8. Vinho frisante natural

4. Descrição do(s) vinho(s)

Prosecco — vinho

Aspeto: amarelo-palha;

Nariz: fino, característico, típico das uvas utilizadas;

Boca: seco a meio-doce, fresco e característico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50% vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Prosecco — vinho espumante, vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade

Aspeto: amarelo-palha de intensidade variável, brilhante; espuma persistente;

Nariz: fino, característico, típico das uvas utilizadas;

Boca: bruto natural a meio-seco, fresco e característico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00% vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Prosecco — vinho frisante natural

Aspeto: amarelo-palha de intensidade variável, brilhante, com inequívoca formação de bolha;

Nariz: fino, característico, típico das uvas utilizadas;

Boca: seco a meio-doce, fresco e característico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50% vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

As características organoléticas na fase de consumo do tipo frisante natural produzido tradicionalmente por fermentação em garrafa podem variar:

Aspeto: possível turbidez;

Nariz: agradável e característico, com possíveis notas de côdea de pão e fermentos;

Boca: seco, frisante, frutado com eventuais notas de côdea de pão e fermentos.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas de vinificação

a) Práticas enológicas essenciais

Prática enológica aplicável aos lotes de produtos destinados à elaboração de vinhos espumantes e vinhos espumantes de qualidade

Prática enológica específica

É permitido juntar aos lotes destinados à elaboração de vinho espumante e vinho espumante de qualidade produtos obtidos pela vinificação de uvas chardonnay, pinot bianco, pinot grigio e pinot nero (vinificados em branco), individual ou conjuntamente, em quantidades não superiores a 15%, desde que os vinhedos de que provêm as uvas glera utilizadas na vinificação sejam cultivados em pureza varietal ou que a presença de uvas das castas menores, acrescentadas às castas autorizadas para essa prática, não exceda os 15%.

b) Rendimentos máximos

Prosecco

18 000 kg de uvas por hectare

Prosecco

135,0 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

As uvas destinadas à produção de vinho com denominação de origem controlada «Prosecco» devem ser produzidas na área das províncias de Belluno, Gorizia, Padova, Pordenone, Treviso, Trieste, Udine, Venezia e Vicenza.

7. Principais castas de uva de vinho

Glera lunga B. — Serprino

Glera lunga B. — Glera

Glera B. — Serprino

8. Descrição da(s) relação(ões)

Prosecco DOP — Todas as categorias de vinho

Fatores naturais que contribuem para a relação:

A zona de denominação Prosecco, situada no nordeste da Itália, caracteriza-se por uma paisagem plana, com algumas zonas acidentadas. O clima desta região do Veneto e do Friul é temperado: a norte, a cordilheira dos Alpes forma uma barreira natural contra os ventos frios do norte, enquanto a sul os ventos mais quentes do siroco atravessam o Adriático propiciando as chuvas necessárias, sobretudo durante os meses de verão, atenuam a temperatura e proporcionam a água indispensável à vinha durante o crescimento dos rebentos e dos cachos.

No final do verão, com a redução do número de horas de sol e a prevalência dos ventos secos de leste, verificam-se grandes variações de temperatura entre o dia e a noite. É nesta fase final de maturação que as uvas produzem as substâncias aromáticas.

A área de produção é rica em minerais e micronutrientes. Os solos são sobretudo de origem aluvial e apresentam textura predominantemente argilolimosa, com boa presença de esqueleto resultante da erosão de dolomites e depósitos fluviais, o que garante uma boa drenagem dos terrenos.

Fatores históricos e humanos

Os primeiros documentos que mencionam o Prosecco remontam ao final do século XVI e descrevem um vinho branco e delicado, originário do planalto cársico de Trieste e, em particular, do território de produção do Prosecco.

A área de produção deste vinho deslocou-se, mais tarde, e desenvolveu-se sobretudo nas zonas acidentadas do Veneto e do Friul.

O sucesso do Prosecco explica-se sobretudo pela capacidade que os produtores tiveram de desenvolver, a partir do início do século XX, técnicas de cultivo adequadas à produção de glera — uma casta particularmente robusta —, capazes de limitar a carga produtiva por cepa, permitir a correta maturação das uvas e preservar o potencial aromático dos bagos, bem como técnicas de vinificação adequadas, assentes na refermentação natural, primeiro em garrafa e depois em autoclave.

No século passado, surgiu nas zonas de produção uma rede de profissionais altamente qualificados nos domínios técnico e científico, empenhados em aperfeiçoar os métodos de produção do Prosecco e valorizar as características que tornam o vinho reconhecível e apreciado tanto por consumidores nacionais como internacionais. A capacidade de experimentação e aperfeiçoamento das tecnologias de vinificação e fermentação secundária, que permitiu aos produtores de Prosecco preservar os aromas das uvas no perfil aromático do vinho, foi determinante.

Relação causal entre o meio geográfico e as características específicas do produto

O clima temperado, marcado pelas chuvas e pelo vento quente de verão — o siroco —, permite o desenvolvimento correto da vinha durante a fase vegetativa.

A amplitude térmica entre o dia e a noite, e os ventos secos de nordeste, na fase final de maturação das uvas, favorecem a preservação das substâncias «ácidas» e a produção de quantidades significativas de precursores aromáticos, que definem as notas frutadas e florais típicas do Prosecco.

Os solos de aluvião, de textura argilolimosa, bastante férteis, têm ótimos rendimentos, possibilitam a acumulação moderada de açúcares nas uvas e disponibilizam os minerais e oligoelementos necessários à composição química e sensorial equilibrada dos bagos, permitindo obter o vinho que servirá de base à produção dos vinhos frisantes e espumantes, de pouco teor alcoólico e perfil sensorial/gustativo fresco, seco e frutado, característico do Prosecco.

O tipo de uvas produzidas — em particular, a glera — caracteriza-se por uma acumulação moderada de açúcares e uma boa presença (maturidade) de acidez e substâncias aromáticas que permitem a criação de um vinho pouco alcoólico e agradavelmente aromático, que servirá de base à produção do Prosecco.

O Prosecco, nas suas versões espumante e frisante, é um vinho tipicamente seco, com perfil sensorial característico: cor amarelo-palha, bolha fina, equilibrado, espuma persistente.

No nariz, o vinho caracteriza-se por inequívocas notas florais (flores brancas) e frutadas (maçã, pera, frutos exóticos e citrinos) que exprimem elegância e finura. Na boca, apresenta equilíbrio entre o açúcar e a acidez, que, juntamente com o sabor, lhe confere notas de frescura, suavidade e vivacidade.

Para reforçar as características deste vinho na sua versão espumante, utiliza-se o método Martinotti, que prevê a refermentação natural do vinho de base em grandes contentores ou autoclaves, onde o Prosecco adquire o brio que lhe dá a vivacidade no palato.

O Prosecco exprime assim o seu potencial aromático, aprazibilidade, tipicidade e frescura, que fazem dele um vinho apreciado e procurado pelos consumidores nacionais e internacionais.

Refira-se ainda a produção, ainda que limitada, de Prosecco tranquilo. Este vinho tem um perfil sensorial semelhante ao dos tipos precedentes, embora se distinga pelas notas frutadas e um sabor mais acentuado e pleno.

Os vinhos da DOP «Prosecco» são reconhecíveis pelos consumidores nacionais e internacionais.

9. Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

DOP Prosecco

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Exceção relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

Nos termos da derrogação prevista no artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/33, as operações de transformação de todos os tipos de vinho podem igualmente efetuar-se no território administrativo dos municípios da província de Verona, contíguos à área de produção delimitada, unicamente para as uvas provenientes de vinhas em exploração em 30 de novembro de 2011. Desde que individualmente autorizadas pelo ministério, estas operações podem também ser efetuadas noutras províncias contíguas à área de produção delimitada.

Além disso, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/33, o ministério pode autorizar as operações de fermentação secundária do vinho de base para as categorias «frisante» e «espumante» noutras áreas que não as contíguas à área geográfica delimitada, desde que se respeitem os métodos tradicionais de produção.

DOP Prosecco — Unidade geográfica suplementar

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Pode incluir-se no rótulo do Prosecco referência à «província de Treviso» ou «Treviso» ou «província de Trieste» ou «Triste», ou «Pokrajina Trst», ou «Trst», desde que os respetivos lotes sejam exclusivamente constituídos por uvas vindimadas nas províncias em causa e que a produção e o acondicionamento do produto tenham lugar na província de produção das uvas, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento (UE) 2019/33 e o artigo 120.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

DOP Prosecco

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As disposições aplicáveis ao engarrafamento na zona demarcada foram estabelecidas em conformidade com a legislação europeia [artigo 4.o, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 607/2009 da Comissão (3)], nos termos da qual o engarrafamento deve realizar-se na área geográfica delimitada, a fim de salvaguardar a qualidade e a reputação da DOP Prosecco, garantir a sua origem e assegurar a eficácia dos controlos previstos. Mais facilmente se preservam as características e qualidades específicas do vinho Prosecco associadas à zona geográfica de origem e ao prestígio da denominação, se o vinho for engarrafado na zona de produção, já que o cumprimento das normas técnicas de transporte e engarrafamento ficará a cargo de explorações locais, que têm, não só os conhecimentos e a experiência necessários, mas também todo o interesse em manter a reputação conquistada. Esta exigência garante ainda que os produtores ficam sujeitos a um sistema eficaz de controlo do engarrafamento pelos organismos competentes, já que se evitam todos os riscos potenciais do transporte do produto fora da zona de engarrafamento. Esta disposição beneficia, assim, os produtores de vinho, ciosos da qualidade e da reputação da denominação e responsáveis pela sua defesa.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14390

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

(2) JO L 347 de 17.12.2013, p. 671.

(3) JO L 193 de 24.7.2009, p. 60.