PT Jornal Oficial da União Europeia C 30/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 30/06

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FRÄNKISCHER KARPFEN»/«FRANKENKARPFEN»/«KARPFEN AUS FRANKEN»

N.o CE: DE-PGI-0005-0688-19.03.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Fränkischer Karpfen»/«Frankenkarpfen»/«Karpfen aus Franken»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.7 — Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Fränkischer Karpfen»/«Frankenkarpfen»/«Karpfen aus Franken» (a seguir, «Frankenkarpfen») designa carpa (Cyprinus carpio) comercializada para consumo, viva ou morta.

O lombo da «Frankenkarpfen» é verde-escuro, cinzento ou cinzento-azulado, os flancos são verde-amarelados ou dourados e o ventre é branco-amarelado. As barbatanas dorsal e caudal são cinzentas, a caudal e anal possuem matiz avermelhado e as barbatanas peitorais e pélvicas são amareladas ou avermelhadas.

O peso vivo da carpa de consumo varia entre 1 000 g e 1 700 g nos exemplares de três anos de idade. A «Frankenkarpfen» distingue-se pela firmeza da carne, branca e saborosa, e pelo baixo teor de matéria gorda (praticamente limitado a 10 %). O teor de matéria gorda é contido pela limitação do fator de densidade (800 carpas, no máximo, por ha, na fase de crescimento 2, designada por C2).

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

A carpa alimenta-se essencialmente numa base natural (depósitos de fundo, zooplâncton e semelhantes); tratando-se de criação de peixe para consumo (ou seja, C2-C3: carpa no segundo ou terceiro verões), ministram-se suplementos de leguminosas e cereais (exceto milho). Podem igualmente utilizar-se alimentos autorizados no âmbito do Programa Rural da Baviera. A mistura de alimentos é constituída exclusivamente por culturas arvenses, sendo proibidos os alimentos de origem animal. Não é autorizado um teor superior a 16 % de proteína crua e o teor total de fósforo não pode ultrapassar 0,6 %. O teor de vegetais deve ser, no mínimo, de 10 %.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Dado a carpa crescer nos meses quentes de verão, a idade é contada em verões. Em geral, na região da Francónia, a carpa de consumo é criada em ciclos de três verões. No primeiro ano, a carpa designada por C1 é criada a partir da postura. Depois do inverno, o peixe atinge a fase C2. O peso ideal é atingido no terceiro verão (C3).

A «Frankenkarpfen» tem de passar, no mínimo, um período de produção na área geográfica identificada (com início em abril do ano em questão), de C2 (juvenil) até C3 (peixe de consumo).

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica em questão abrange todos os viveiros da Baixa, Média e Alta Francónia.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A «Frankenkarpfen» é produzida na região há cerca de 900 anos. A produção de carpa possui elos históricos estreitos com os mosteiros da Francónia.

Os viveiros da Francónia formam uma faixa ao longo da bacia geológica de Rednitz e nos vales superiores de Altmühl, Aisch e Wörnitz. Estão localizados em pleno Bunter Keuper, Keuper de arenito, mais especificamente, nos solos arenosos leves de Burgsandstein. A alternância entre camadas arenosas e argilosas, que actuam como barreiras hídricas, constitui uma característica peculiar dos solos do Bunter Keuper, que se revelou altamente propícia à construção de tanques de viveiros.

Em toda a Francónia, os tanques de viveiros são praticamente exclusivos na formação geológica que constitui o Keuper. Tal como já referido, esta formação possui solos impermeáveis com uma perda mínima de água por exfiltração. Assim sendo, basta um afluxo ou precipitação natural mínimos para manter o nível da água ao longo do verão.

Comparada com o resto da Alemanha, a Francónia tem um fraco índice de precipitação. A precipitação média anual situa-se entre 600 e 650 mm, e a temperatura média é de 7-9 °C. Significa isto que o clima é ameno, seco e continental, com precipitação reduzida. São os recursos hídricos que distinguem os viveiros de carpa da Francónia dos da região vizinha do Alto Palatinado. Como o clima é mais ameno do que no Alto Palatinado, os viveiros da Francónia são mais férteis e mais produtivos.

Os viveiros de carpa influenciaram não apenas a paisagem, mas também a vida cultural da Francónia. Por exemplo, os livros de histórias sobre carpas abundam, muitas são as canções que lhe são dedicadas e muitas as exposições (de arte) organizadas sobre todos os aspetos do peixe.

A «Frankenkarpfen» é servida como prato tradicional em muitos restaurantes da Francónia, muitos dos quais usufruem de uma tradição que data de muitos séculos — como a própria «Frankenkarpfen». Muitos dos donos desses restaurantes que detêm a longa tradição familiar de servir carpa possuem viveiros próprios, pelo que a carpa que oferecem é sempre fresca.

A «Frankenkarpfen» é um prato muito conceituado em toda a região, existindo receitas da Francónia próprias para a sua preparação (por exemplo, carpa escalada frita).

5.2. Especificidade do produto:

A «Frankenkarpfen» distingue-se pela sua carne firme e branca, de sabor típico. Pode descrever-se como agradável ao palato, não terrosa (ou com sabor a lodo), evocativa de boa batata acabada de cozer. Em resultado do fator de densidade estipulado, a «Frankenkarpfen» possui baixo teor de matéria gorda (praticamente limitado a 10 %).

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A «Frankenkarpfen» é famosa a nível local e nacional e é altamente prezada pelo consumidor. A água límpida e de alta qualidade da área da cultura, e o impacto das condições naturais e geográficas de criação da carpa, bem como a influência do subsolo muito específico da Francónia e, em especial, a alimentação predominantemente natural (organismos) presente nas águas da área em questão, conferem-lhe o seu sabor característico e típico. Pode descrever-se como agradável ao palato, não terrosa (ou com sabor a lodo), evocativa de boa batata acabada de cozer. A alimentação e o baixo fator de densidade (que não pode exceder 800 carpas C2 por hectare) garantem carpas de carne de excelente qualidade.

Reputação

A «Frankenkarpfen» é prezada devido à sua qualidade e ao enorme significado da tradição secular dos viveiros da Francónia.

O facto de estar tão firmemente enraizada na vida cultural da área geográfica identificada, de ser tão prezada como prato e de permanecer um elemento tradicional da cultura gastronómica da Francónia fazem da «Frankenkarpfen» uma especialidade regional reputada na região e fora dela.

Um inquérito ao consumidor efetuado em Nuremberga em 2002 revelou que a «Frankenkarpfen» tem a preferência de 31 % dos consumidores. A «Frankenkarpfen» foi igualmente incluída na base de dados das especialidades tradicionais da Baviera (http://www.food-from-bavaria.de), a qual inclui exclusivamente produtos prezados pelos habitantes da Baviera e é alimentada pelo Ministério Regional da Agricultura e Florestas da Baviera.

Referência à publicação do caderno de especificações:

Markenblatt n.o 35, de 31 de agosto de 2007, Parte 7a-aa, p. 16130.

http://www.register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/70

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.