Referência (1) Título Fim do prazo de 3 meses do statu quo (2)

2005/0498/UK IR 2055 — Requisito sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2055 — Radioemissores de trajectória de descida (glide path) do sistema de aterragem por instrumentos (ILS), com base terrena, nas estações aeronáuticas do serviço de radionavegação aeronáutica 20.12.2005

2005/0499/UK IR 2054 — Requisito sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2054 — Equipamentos de rádio dos sistemas terrestres de precisão da radionavegação (GBAS) nas estações aeronáuticas do serviço de radionavegação aeronáutica 20.12.2005

2005/0500/UK IR 2056 — Requisito sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2056 — Equipamentos rádio de localizadores do sistema de aterragem por instrumentos (ILS), com base terrena, nas estações aeronáuticas do serviço de radionavegação aeronáutica 20.12.2005

2005/0501/UK IR 2057 — Requisito sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2057 — Sistemas de aterragem por microondas (MLS), com base terrena, nas estações aeronáuticas do serviço de radionavegação aeronáutica 20.12.2005

2005/0502/UK IR 2059 — Requisito sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2059 — Equipamentos de rádio em banda lateral única (SSB) para comunicações aeronáuticas em alta frequência, com base terrena, nas estações aeronáuticas do serviço (R) móvel aeronáutico 20.12.2005

2005/0503/UK IR 2058 — Requisito sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2058 — Radiofaróis não direccionais (NDB), com base terrena, nas estações aeronáuticas do serviço de radionavegação aeronáutica 20.12.2005

2005/0504/UK IR 2060 — Requisito sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2060 — Equipamentos de rádio em VHF, com base terrena, nas estações aeronáuticas do serviço (R) móvel aeronáutico para comunicações de dados Mode 2 e/ou Mode 4 20.12.2005

2005/0505/UK IR 2061 — Requisito sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2061 — Radiobalizas VHF (75 MHz), com base terrena, nas estações aeronáuticas do serviço de radionavegação aeronáutica 20.12.2005

2005/0506/UK IR 2062 — Requisitos sobre Interfaces (Reino Unido) n.o 2062 — Equipamentos de radiofarol omnidireccional VHF e de radiofarol omnidireccional VHF Doppler (VOR e DVOR), com base terrena, nas estações aeronáuticas do serviço de radionavegação aeronáutica 20.12.2005

2005/0507/B Projecto de portaria ministerial que estabelece a equivalência entre as classes belgas e europeias em matéria de reacção ao fogo para uma série de isolamentos térmicos de construção 20.12.2005

2005/0508/E Projecto de Decreto que regulamenta as condições higiénicas e sanitárias a serem cumpridas pelos estabelecimentos onde são exercidas as actividades de tatuagem, micropigmentação, perfuração cutânea ou outras técnicas similares de adorno corporal 21.12.2005

2005/0509/LV Projecto de Lei relativa ao imposto sobre os recursos naturais (4)

2005/0510/DK Regulamento técnico relativo a guinchos para âncoras e para reboque, bem como a ganchos de reboque para embarcações 21.12.2005

2005/0511/GR Alteração do Decreto Ministerial Conjunto n.o 618/43/05 (Diário do Governo 52Β/2005) «Requisitos de comercialização de extintores de incêndios, procedimentos de manutenção, inspecção e recarga» 22.12.2005

2005/0512/NL Regulamento de Execução da Lei relativa ao estrume 23.12.2005

2005/0513/A Decreto da ministra federal da Saúde e das Mulheres que altera o Decreto relativo à fixação de teores máximos de pesticidas 27.12.2005