PT Jornal Oficial da União Europeia C 220/18

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 220/10

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FORMAGGELLA DEL LUINESE»

N.o CE: IT-PDO-0005-0524-17.02.2006

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle politiche agricole e forestali Endereço: Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA Tel. +39 0646655104 Fax +39 0646655306 Endereço electrónico: saco7@politicheagricole.it

2. Agrupamento:

Nome: Consorzio per la Tutela della Formaggella del Luinese Endereço: Sede Legale: Via Collodi 4 21016 Luino VA ITALIA Ufficio: Via Battaglia di San Martino 21030 Cuveglio VA ITALIA Tel. +39 3487811248 Fax +39 033242907 Endereço electrónico: info@consorzio-fdl.it Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.3 — Queijos

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no artigo n.o 2 do artigo 4.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Formaggella del Luinese»

4.2. Descrição:

A denominação de origem protegida «Formaggella del Luinese» está reservada para o queijo de pasta semi-dura, produzido exclusivamente com leite de cabra inteiro e cru, coagulado por coalho, afinado durante um período mínimo de 20 dias e que apresenta as seguintes características.

Características morfológicas:

Forma: cilíndrica, com faces planas; diâmetro de 13 a 15 cm; face lateral de 4 a 6 cm; peso: 700 a 900 g.

Aspecto: casca natural, não dura, com a possível presença de bolores; pasta mole, compacta, apresentando eventualmente pequenos olhos.

Características físico-químicas: mín. 41 % de matérias gordas no extracto seco; extracto seco mín. 45 %; teor máx. de água: 55 %.

Características microbiológicas:

Presença importante de uma microflora láctica mista (cocos, bastonetes, homo/heterofermentadoras), proveniente do leite, do ambiente e dos fermentos.

Características organolépticas:

O sabor é medianamente suave, delicado e agradável, intensificando-se durante a cura. O odor e o aroma são delicados e intensificam-se também durante a cura. A estrutura é elástica, húmida, mole e relativamente solúvel. A cor da pasta é homogénea e essencialmente branca.

4.3. Área geográfica:

O território onde decorrem todas as fases de produção do «Formaggella del Luinese», desde a criação das cabras e da produção de leite até à caseificação e à cura do queijo, abrange a parte setentrional da Provincia di Varese, mais conhecida por «Prealpi Varesine». A área de produção do «Formaggella del Luinese» engloba as seguintes comunas da Provincia di Varese:

Agra, Arcisate, Azzio, Barasso, Bardello, Bedero Valcuvia, Besano, Besozzo, Biandronno, Bisuschio, Brebbia, Bregano, Brenta, Brezzo di Bedero, Brinzio, Brissago Valtravaglia, Brusimpiano, Cadegliano Viconago, Cantello, Casalzuigno, Cassano Valcuvia, Castello Cabiaglio, Caravate, Casciago, Castelveccana, Cittiglio, Clivio, Cocquio Trevisago, Comerio, Cremenaga, Cuasso al Monte, Cugliate Fabiasco, Cunardo, Curiglia con Monteviasco, Cuveglio, Cuvio, Dumenza, Duno, Ferrera di Varese, Gavirate, Gemonio, Germignaga, Grantola, Induno Olona, Lavena Ponte Tresa, Laveno Mombello, Leggiuno, Luino, Luvinate, Maccagno, Marchirolo, Marzio, Masciago Primo, Malgesso, Mesenzana, Montegrino Valtravaglia, Monvalle, Orino, Pino sulla Sponda del Lago Maggiore, Porto Ceresio, Porto Valtravaglia, Rancio Valcuvia, Saltrio, Sangiano, Travedona-Monate, Tronzano Lago Maggiore, Valganna, Varese, Veddasca, Viggiù.

4.4. Prova de origem:

Cada fase do processo de produção é controlada mediante o registo, para cada uma delas, dos produtos à entrada e à saída. Garante-se a rastreabilidade do produto através da inscrição em registos específicos, geridos pela estrutura de controlo, dos criadores, produtores e curadores, bem como da notificação oportuna, à referida estrutura, das quantidades produzidas. As parcelas de prados, prados-pastagens e de floresta devem estar inscritas numa lista na posse da estrutura de controlo.

Todos os participantes no processo de produção devem, no âmbito da sua actividade respectiva, indicar num registo próprio para o efeito a quantidade de leite entrado apto para a produção do queijo, bem como a sua proveniência, a quantidade desse leite utilizada para a produção do «Formaggella del Luinese», o número de unidades produzidas e o número de unidades marcadas a fogo e rotuladas.

Todas as pessoas singulares ou colectivas inscritas nas listas pertinentes são sujeitas a verificações por parte da estrutura de controlo.

4.5. Método de obtenção:

A matéria-prima utilizada deve ser leite de cabra cru inteiro, obtido a 100 % das raças Camosciata delle Alpi, Nera di Verzasca, Saanen e suas raças mestiças, típicas do arco alpino. A alimentação dos rebanhos, que permanecem nas pastagens durante 7/8 meses, baseia-se no pastoreio e na utilização de forragens secas provenientes de prados mistos locais, complementadas com concentrados. Na época de pastoreio, além da utilização de essências espontâneas como a urze comum, a ramagem primaveril de aveleira, freixo e castanheiro e as ervas espontâneas, a alimentação é completada por concentrados e, nalguns casos, por forragens secas. Na fase de estabulação predomina a utilização de forragens secas e concentrados.

As forragens secas provêm sobretudo da exploração dos fundos dos vales, onde predominam os prados mistos caracterizados nomeadamente pelas seguintes espécies: Dactylis glomerata, Poa pratensis, Poa trivialis, Avenula pubescens, Trifoglium repens, Trifoglium pratense. Está excluída a utilização de forragens ensiladas.

Antes de ser transformado, o leite pode ser conservado, no máximo, por 30 horas a uma temperatura não superior a + 4 °C. Em seguida, são-lhe acrescentados os fermentos e o coalho. São utilizados exclusivamente fermentos naturais ou seleccionados, constituídos sobretudo por bactérias lácticas termófilas, com a possível junção de pequenas doses de estirpes mesófilas. Só pode ser utilizado coalho natural de vitelo. A coagulação efectua-se entre 32 °C e 34 °C e tem uma duração de 30-40 minutos. Procede-se ao corte da coalhada apenas quando a consistência corresponde a uma densidade média-forte, efectuando-se o corte até à obtenção de pequenos grãos com as dimensões de grãos de milho. A coalhada é em seguida colocada em cinchos de 14 cm de diâmetro. O escorrimento dura no máximo 48 horas à temperatura ambiente, sendo os cinchos virados 2 a 5 vezes durante esse período. À salga, que é efectuada a seco ou em salmoura, segue-se a secagem à temperatura ambiente. A cura é efectuada em celas com humidade controlada de 85 a 95 % e com temperatura máxima de 15 °C, ou em caves com humidade e temperatura naturais. A fase de cura dura, pelo menos, 20 dias. Em alternativa ao aço e ao plástico alimentar, é autorizado o uso de cubas de cobre, de telas e de prateleiras de ripas de madeira. Não é permitida a utilização de grelhas.

4.6. Relação:

O território onde é produzido o «Formagella del Luinese» abrange a parte setentrional da Provincia di Varese, mais conhecida por «Prealpi Varesine». A zona caracteriza-se por terrenos de difícil acesso, essencialmente ocupados por florestas e áreas de pastoreio. A morfologia do território em questão e a sua evolução espontânea foram modeladas pela presença ancestral de actividades cujo êxito assentava no pastoreio caprino. Tanto as pradarias dos fundos de vales e próximas dos núcleos rurais, que asseguram as forragens invernais, como as pradarias das encostas mais acessíveis, onde foram construídos abrigos provisórios (conhecidos por Casel), e as pastagens e prados de montanha mostram como a protecção e a manutenção do coberto vegetal através do pastoreio dos rebanhos determinaram a estrutura física e funcional da paisagem e como, ainda hoje, a sua manutenção depende dessas actividades. A rede de percursos e caminhos de pastoreio, os pontos de água e de abeberamento, a distribuição das construções para descanso e recuperação dos pastores e dos animais e a repartição das diferentes fitocenoses são, ainda hoje, determinadas, na sua disposição e distribuição, pelo pastoreio caprino. Este território é essencialmente caracterizado por dois elementos climáticos. O primeiro é a elevada pluviosidade, típica da região pré-alpina. O outro elemento que caracteriza o clima local está relacionado com o efeito termorregulador do Lago Maggiore, que se manifesta por uma atenuação das temperaturas extremas. A acção destes dois factores determina um clima pré-alpino, marcado por precipitações abundantes e bem repartidas e por baixas amplitudes térmicas. Este tipo de clima, aliado à natureza ácida dos solos, condiciona fortemente as características da vegetação local e, sobretudo, os processos evolutivos naturais da flora. A diminuição da intervenção humana nessas zonas levou e leva ainda à expansão das espécies mais bem adaptadas a essas condições ambientais: molínia (Molinea coerulea), feto (Pteridium aquilinum), giesta (Cytisus scoparius), urze (Calluna vulgaris), bétula (Betula pendula), faia (Fagus sylvatica), aveleira, freixo e castanheiro. A alimentação dos rebanhos baseava-se tradicionalmente na utilização destas fitocenoses marginais, nas quais predomina a vegetação arbustiva e arbórea. Essas essências constituem ainda hoje um elemento muito característico da gestão alimentar. Em contrapartida, nos fundos dos vales predominam os prados mistos típicos de Arrhenatherion (com gramíneas e leguminosas) que são utilizados para a alimentação através da fenação.

O «Formaggella del Luinese» é um queijo exclusivamente produzido com leite inteiro e cru de raças caprinas criadas no território de origem. A alimentação variada transmite ao leite características organolépticas especiais que conferem ao queijo produzido o sabor, o odor e o aroma delicado e a presença marcada de uma flora láctica mista que o caracterizam. Como o demonstram certos estudos, uma parte do complexo aromático do produto acabado provém directamente das essências ingeridas pelas cabras, pois certas moléculas aromáticas típicas da vegetação encontram-se no queijo, o que comprova a sua relação estreita com o território de produção.

Os produtores da zona são depositários de uma cultura e técnica antigas de transformação do leite que se exprime, através de utensílios e tecnologias particulares, numa série de produções muito típicas. Este saber e experiência perduram nos operadores do sector e caracterizam as competências e técnicas que se manifestaram na área geográfica e se traduziram na criação de numerosos instrumentos específicos para fabrico do queijo, que se podem considerar típicos da região.

Entre as antigas técnicas de produção que ainda hoje são utilizadas no fabrico do «Formaggella del Luinese» assinalam-se a coagulação rápida por coalho (menos de 1 hora) e o corte fino da coalhada. Entre os utensílios utilizados tradicionalmente e que continuam a ser utilizados ainda hoje na produção deste queijo, contam-se os instrumentos utilizados para o corte da coalhada, como o «spino» ou escumadeira (construído antigamente com um eixo principal de madeira ao qual estavam ligados fios de ferro e de cobre) e a «lira», bem como outros instrumentos, como as conchas perfuradas compostas por uma rede de ervas entrelaçadas e os cinchos de madeira de pequenas dimensões utilizados para dar a forma aos queijos.

A criação caprina é, desde tempos imemoriais, praticada por agregados familiares que encontraram na transformação do leite uma fonte importante de rendimentos. São numerosos os testemunhos históricos que, desde o século XVII, comprovam que este queijo esteve sempre presente na tradição queijeira e gastronómica local.

4.7. Estrutura de controlo:

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

Nome: CERTIPRODOP srl Endereço: Via del Macello 26 26013 Crema CR ITALIA Tel. +39 025514875 Fax +39 0255193153 Endereço electrónico: certiprodop@virgilio.it

4.8. Rotulagem:

O «Formaggella del Luinese» DOP é apresentado para consumo exclusivamente sob a forma inteira e é identificado por um rótulo de papel para uso alimentar, de forma redonda. No bordo circular externo de cor amarela dourada é indicado o endereço do produtor e do curador. Essas indicações devem ser de dimensões inferiores à da denominação «Formaggella del Luinese» DOP Além disso, na face lateral do queijo é impresso a fogo um símbolo gráfico constituído por uma cabeça de cabra seguida de um número de matrícula que identifica o produtor. O logótipo é formado por um bordo circular externo de cor amarela dourada e por uma parte interior de cor vermelha. Na parte interior vermelha figura uma cabeça de cabra de cor negra sombreada, com uma coleira e um guizo amarelo dourado, rodeada das palavras «Formaggella del Luinese», de cor branca.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.