PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 08.12.2005 
COM(2005) 637 final 
  
LIVRO VERDE 
«Promoção de regimes alimentares saudáveis  e da actividade física: uma dimensão 
europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas» 
 
PT 2   PT ÍNDICE 
I. Situação actual a nível europeu.................................................................................... 3 
II. Saúde e riqueza ............................................................................................................ 4 
III. O Processo de Consulta................................................................................................ 5 IV. Estruturas e instrument os a nível comunitário............................................................. 6 
IV.1. Plataforma de Acção Europeia em maté ria de Regimes Alimentares, Actividade 
Física e Saúde............................................................................................................... 6 
IV.2. Rede Europeia para a Nutr ição e a Actividade Física.................................................. 6 
IV.3. A saúde nas políticas da UE......................................................................................... 6 IV.4. O Programa de Acção no Do mínio da Saúde Pública.................................................. 7 
IV.5. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA).................................. 8 
V. Áreas de actuação......................................................................................................... 8 V.1. Informação dos consumidores, publicidade e comercialização ................................... 8 V.2. Educação dos consumidores ........................................................................................ 9 V.3. Especial atenção às crianças e aos jovens.................................................................... 9 V.4. Disponibilidade de alimentos, actividade física e educação para a saúde no local de 
trabalho....................................................................................................................... 10 
V.5. Integrar a prevenção e o tratamento do ex cesso de peso e da obesidade nos serviços 
de saúde...................................................................................................................... 1 1 
V.6. Abordar o ambiente obesogénico............................................................................... 11 V.7. Desigualdades socioeconómicas ................................................................................ 11 V.8.1. O incentivo de uma abordagem integrada e abrangente na promoção de regimes 
alimentares saudáveis e da actividade física .............................................................. 12 
V.9. Recomendações para ingestão de nutrie ntes e para a elabor ação de orientações 
dietéticas baseadas nos alimentos .............................................................................. 12 
V.10. Cooperação para além da União Europeia................................................................. 13 V.11. Outros aspectos .......................................................................................................... 14 
VI. Os passos seguintes.................................................................................................... 14 Annex 1: Figures and Tables.................................................................................................... 15 
Annex 2: Relationship between diet , physical activity and health........................................... 19 
Annex 3: References ............................................................................................................ .... 22 
 
PT 3   PT LIVRO VERDE 
«Promoção de regimes alimentares saudáveis  e da actividade física: uma dimensão 
europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas» 
I. S ITUAÇÃO ACTUAL A NÍVEL EUROPEU  
I.1. Os regimes alimentares pouco saudáveis e a falta de actividade física constituem as 
principais causas de doenças evitáveis e de morte prematura na Europa, sendo o aumento da prevalência da obesidade em t oda a Europa causa de grave apreensão em 
termos de saúde pública (cf. anexo  2 no tocante a informações de base) . 
I.2. O Conselho solicitou à Comissã o que contribuísse para a promoção de estilos de vida 
saudáveis
(i) 1e estudasse vias susceptíveis de pr omover uma melhor nutrição na União 
Europeia, apresentando, se fosse caso disso, propostas adequadas para o efeito2. O 
Conselho apelou igualmente aos Estados-Membros e à Comissão para que delineassem e implementassem iniciativas destinadas a promover regimes alimentares saudáveis e a actividade física
3.  
I.3. A Comunidade dispõe de competências cl aras neste domínio: o artigo 152.º do Tratado 
exige que, na definição e aplicação de toda s as políticas e acções comunitárias, seja 
assegurado um elevado nível de protecção da saúde. São vários os domínios da política 
comunitária que são relevantes para a nutri ção e a actividade física, tendo o Conselho 
confirmado a necessidade de integrar a nut rição e a actividade física nas políticas 
pertinentes a nível europeu4. 
I.4. As acções a nível nacional podem ser util mente completadas a nível comunitário. Sem 
limitar o âmbito das acções a que os Es tados-Membros podem desejar dar início, a 
acção comunitária pode explorar sinergias e economias de escala, facilitar uma acção a 
nível europeu, congregar recurs os, divulgar boas práticas e,  assim, contribuir para o 
impacto global das iniciativas dos Estados-Membros. 
I.5. O Conselho salientou que o facto de a ep idemia da obesidade ter múltiplas causas 
requer abordagens por parte de múltiplas partes interessadas5 - das quais a Plataforma 
de Acção Europeia em matéria de Regime s Alimentares, Actividade Física e Saúde (cf. 
secção IV.1)  é um exemplo de destaque – bem como acções a nível local, regional, 
nacional e europeu6. O Conselho saudou igualmente a intenção da Comissão de 
apresentar o presente Livro Verde e de co municar, em 2006, os resultados do exercício 
de consulta pública iniciado com o Livro Verde7. 
I.6. O Comité Económico e Social Europe u sublinhou que uma acção tomada a nível 
comunitário pode reforçar o efe ito de iniciativas adoptadas pelas autoridades nacionais, 
pelo sector privado e pelas ONG8. 
                                                 
(i) As referências estão agrupadas no anexo 3, no final do documento. 
 
PT 4   PT I.7. Vários Estados-Membros estão já a impl ementar estratégias ou planos de acção 
nacionais no domínio dos regimes alimentares, da actividade física e da saúde9. Uma 
acção comunitária pode apoiar e complementar estas actividades, promover a sua coordenação e ajudar a identificar e a di vulgar boas práticas, de modo a que outros 
países possam beneficiar da  experiência adquirida. 
II. S
AÚDE E RIQUEZA  
II.1. Para além do sofrimento humano que pr ovoca, o aumento da incidência da obesidade 
tem consequências económicas de especial  importância. Estima-se que, na União 
Europeia, a obesidade seja re sponsável por cerca de 7% do s custos dos cuidados de 
saúde10, percentagem que irá aumentar dadas as tendências crescentes desta afecção. 
Embora não estejam disponíveis dados pormenorizados relativamente a todos os países da UE, os estudos realizados salientam o elevado custo económico da obesidade: num 
relatório preparado pelo National Audit Office  (Serviço Nacional de Auditoria) do 
Reino Unido em 2001, estima-se que, só em Inglaterra, a obesidad e é responsável por 
18 milhões de dias de baixa por doe nça e 30 000 mortes prematuras, o que 
corresponde, anualmente, a um custo directo dos cuidados de saúde superior a 500 milhões de libras esterlinas. As consequências mais vastas para a economia, nas quais se incluem a diminuição da produtividade e a perda de produção, foram estimadas em mais 2 mil milhões de libras por ano
11. O relatório de 2004 do 
Director-Geral da Saúde do Reino Unido sobr e o impacto da actividade física e a sua 
relação com a saúde estimou em 8,2 mil milhõe s de libras esterlin as o custo anual da 
inactividade física (inclu indo os custos dos cuidados de saúde e o custo mais vasto para 
a economia, como os dias de trabalho perdidos)12. Na Irlanda, os custos directos do 
tratamento da obesidade foram estimados em cerca de 70 milhões de euros, em 200213. 
Nos EUA, o CDC estimou os custos dos cuidad os de saúde atribuíve is à obesidade em 
75 mil milhões de dólares14. A nível individual, os estudos realizados estimam que as 
despesas médicas anuais do adulto obe so médio nos Estados Unidos são 37% 
superiores às de uma pessoa com um peso normal15. Estes custos directos não têm em 
conta a diminuição da produtividade por incapacidade e mortalidade prematura. 
II.2. Uma análise efectuada pelo Instituto Sueco de Saúde Pública conclui que se perdem, 
na UE, 4,5% de anos de vida  ajustados em função de ev entuais deficiências (DALY) 
devido a uma nutrição deficiente, aos quais se juntam 3,7% por obesidade e 1,4% por 
inactividade física, num tota l de 9,6%, comparados com 9% devidos ao tabagismo16.  
II.3. Um relatório recente do Instituto de Saúde Pública e do Ambiente dos Países Baixos 
(RIVM) analisou a composição alimentar de sequilibrada e a perda de saúde. Uma das 
conclusões refere que a ingestão exce ssiva do tipo «errado» de gorduras, como as 
gorduras saturadas e os ácidos gordos trans , aumenta em 25% a probabilidade de 
desenvolver doenças cardiovasculares, e nquanto o consumo de peixe uma ou duas 
vezes por semana reduziria esse risco em 25%. Nos Países Baixos , o número anual de 
casos de doença cardiovascular provocad a por uma composição desequilibrada do 
regime alimentar, em adultos com 20 e mais anos, é de 38 00017. 
II.4. Por conseguinte, encontrar soluções para  o excesso de peso e a obesidade não só é 
importante em termos de saúde pública, mas ta mbém contribuirá para reduzir os custos 
a longo prazo dos serviços de saúde e estabilizar a economia, permitindo que os cidadãos vivam de uma forma produtiva até uma idade avançada. O presente Livro 
 
PT 5   PT Verde permitirá determinar se, ao complementar as actividades dos Estados-Membros, 
uma acção a nível da Comunida de poderá contribuir para reduzir os riscos para a 
saúde, inflectir as despesas com cuidados de saúde e aumentar a competitividade das economias dos Estados-Membros. 
III. O
 PROCESSO DE CONSULTA  
III.1. Tal como anunciado na Comunicação «Cidadãos mais saudáveis, mais seguros e mais 
confiantes: uma Estratégia de Saúde e Defesa do Consumidor»18, a Comissão está a 
preparar uma série de estratégias comunitári as para abordar as determinantes de saúde 
mais importantes, incluindo a nutrição e a obe sidade. Neste context o, o presente Livro 
Verde visa desencadear um vasto processo  de consulta e lançar uma discussão 
aprofundada, na qual participem as inst ituições da UE, os Estados-Membros e a 
sociedade civil, a fim de se identificar o ev entual contributo a níve l comunitário para a 
promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física.  
III.2. A Comissão apela a todas as organizaçõ es interessadas para que transmitam as 
respostas às questões suscitadas no presente Livro Verde, até 15 de Março de 2006, para o seguinte endereço (de pref erência por correio electrónico):  
Comissão Europeia 
Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor Unidade C4 – Determinantes da Saúde Correio electrónico SANCO-C4-NUTRITIONGREENPAPER@cec.eu.int
 
Código Postal: L-2920 Luxembourg Fax: (+ 352) 4301.34975 
Estas respostas não devem ser comunicações científicas, mas antes propostas concretas 
e baseadas em provas, com vista à concepção de políticas a nível da UE. Aguardam-se, 
sobretudo, respostas dos agentes económicos s obre questões da sua área específica de 
interesses (p. ex.: publicidade e comercialização , rotulagem, etc.), das associações de 
doentes e das ONG que desenvolvem actividades  na área da saúde e da defesa dos 
consumidores.  
III.3. Salvo declaração em contrário, os serviços  da Comissão partirão do princípio de que os 
inquiridos não levantam objecções, a que as suas respostas, ou partes delas, sejam 
publicadas no sítio Web da Comissão e/ou citadas em relatórios que analisem os resultados do processo de consulta
19. 
III.4. Atendendo à multiplicidade de factores na origem das doenças relacionadas com 
hábitos alimentares pouco saudáveis e com a in actividade física, bem como ao facto de 
a resposta necessária para as abordar carecer da intervenção de múltiplas partes interessadas, o presente Livro Verde inclui determinados aspectos que cabem principalmente no âmbito de competênci a dos Estados Membros da UE (p. ex.: 
educação, planeamento urbano); deveria contribui r igualmente para determinar se a UE 
poderia, contudo, conferir valor acrescentado,  por exemplo, ao apoiar a criação de 
redes entre as partes interessada s e ao divulgar boas práticas. 
 
PT 6   PT IV. E STRUTURAS E INSTRUMENTOS A NÍVEL COMUNITÁRIO  
IV.1. Plataforma de Acção Europeia em mat éria de Regimes Alimen tares, Actividade 
Física e Saúde 
IV.1.1. Em Março de 2005, foi lançada a Platafor ma de Acção Europeia em matéria de 
Regimes Alimentares, Actividade Física e Saúde, a fim de se criar um fórum de acção comum. A Plataforma congrega todos os  actores importantes que desenvolvem 
actividades a nível europeu e que estão dis postos a assumir compromissos vinculativos 
e verificáveis, destinados a trav ar e a inverter as actuais tendências do excesso de peso 
e da obesidade. A Plataforma tem por object ivo catalisar acções voluntárias do sector 
empresarial, da sociedade civil e do sector público de toda a UE. Dos membros da Plataforma fazem parte os representantes fundamentais, a nível da UE, das indústrias 
alimentar, retalhista, de restauração e publicitária, das organizações de defesa do consumidor e das ONG do sector da saúde. 
IV.1.2. A Plataforma deverá servir de exempl o a uma acção coordenada, embora autónoma, de 
diferentes sectores da sociedade. Destina- se a fomentar outras in iciativas aos níveis 
nacional, regional ou local e a cooperar co m fóruns semelhantes a nível nacional. Ao 
mesmo tempo, a Plataforma pode gerar elementos que permitam integrar as respostas ao desafio da obesidade num  vasto leque de políticas  comunitárias. A Comissão 
considera que a Plataforma é o meio mais prometedor de uma acção não legislativa, 
visto ocupar uma posição privilegiada para criar confiança entre as  principais partes 
interessadas. Os primeiros resultados da Plataforma são encorajadores: é forte a 
participação de outras polít icas comunitárias, os membros da Plataforma estão a 
planear compromissos de grande enverga dura para 2006 e uma re união conjunta com 
as partes interessadas dos EUA irá contri buir para o intercâmbio de boas práticas. 
Além do mais, os ministros dos desporto s acordaram em apoiar a Plataforma. 
Proceder-se-á a uma primeira avaliação dos resultados da Plataforma em meados de 
2006
20. 
IV.2. Rede Europeia para a Nu trição e a Actividade Física 
IV.2.1. Em 2003, os serviços da Comissão criara m uma rede para a nutrição e a actividade 
física, constituída por peritos nomeados pelos Estados Membros, a OMS e as ONG 
dedicadas à saúde e à defesa dos consumidor es, cuja tarefa consistia em aconselhar a 
Comissão quanto ao desenvolvi mento de actividades com unitárias destinadas a 
melhorar a nutrição, a reduzir  e a prevenir doenças relacionadas com os regimes 
alimentares, a promover a actividade físi ca e a combater o excesso de peso e a 
obesidade. A Rede participará activamente na  análise das reacções ao presente Livro 
Verde. 
IV.3. A saúde nas políticas da UE 
IV.3.1. A prevenção do excesso de peso e da obesidade implica uma abordagem integrada 
destinada a promover a saúde, uma abordagem que combine a promoção de estilos de 
vida saudáveis e acções que permitam dar resposta às desigualdades sociais e económicas e abordar o ambiente físico, empenhando-se em prosseguir os objectivos 
de saúde em outras políticas  comunitárias. Este tipo de abordagem deveria ser 
transversal a toda uma série de políticas com unitárias (p. ex.: políticas da agricultura, 
das pescas, da educação, do desporto, da de fesa dos consumidores, das empresas, da 
 
PT 7   PT investigação, dos aspectos sociais, do mercado interno, do ambiente e do audiovisual), 
e ser activamente apoiada por todas elas.  
IV.3.2. A nível da Comissão, são vários os mecan ismos existentes que permitem assegurar que 
a saúde seja tida em conta nas outra s áreas de acção da Comunidade: 
• nas principais propostas de políticas  de outros serviços da Comissão, é 
sistematicamente consultada a Dir ecção-Geral da Saúde e da Defesa do 
Consumidor, 
• o grupo interserviços sobre sa úde discute as questões re lacionadas com a saúde com 
todos os serviços interessados da Comissão, 
• o procedimento de avaliação do impacto da Comissão, que foi estabelecido como 
um instrumento destinado a melhorar a qualidade e a coerência do processo de 
elaboração de políticas e que inclui a av aliação das consequências para a saúde. 
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– Que contributos concretos deveriam eventualmente dar as outras 
políticas para promover regimes alimentares saudáveis e a 
actividade física e para criar ambientes que facilitem opções 
saudáveis?  
– Que tipo de medidas comunitárias ou nacionais poderiam contribuir 
para tornar a fruta e os legumes mais atraentes, disponíveis, 
acessíveis e baratos?  
– Quais as áreas relacionadas com a nutrição, a actividade física, o 
desenvolvimento de instrumentos de análise de afecções conexas e o 
comportamento dos consumidores em que a investigação é mais 
necessária?  
IV.4. O Programa de Acção no Domínio da Saúde Pública 
IV.4.1. A importância da nutrição, da actividade física e da obesidade está reflectida no 
Programa de Acção no Domínio da Saúde Pública21 e nos seus planos de trabalho 
anuais. Na vertente da informação em matéria de saúde, o Programa apoia actividades destinadas a recolher dados mais sólidos sobre a epidemiologia da obesidade e sobre 
questões comportamentais
22. O Programa está a implementar um conjunto de 
indicadores comparáveis para o estado de saúde, incluindo na área da ingestão 
alimentar, da actividade física e da obesidade.  
IV.4.2. No contexto da vertente sobre determ inantes da saúde, o Programa está a apoiar 
projectos pan-europeus destinados a prom over hábitos alimentares saudáveis e a 
actividade física, incluindo abordagens tran sversais e integradoras, que fomentam a 
integração de abordagens sobre estilos de vida, que integram as considerações de 
carácter ambiental e socioeconómico, que se centram em grupos-alvo e cenários 
essenciais e que relacionam o trabalho sobre diferentes determinantes da saúde23. 
IV.4.3. A proposta da Comissão de um novo programa de protecção da saúde e de defesa dos 
consumidores24 dá grande ênfase à promoção e à prevenção, inclusive na área da 
nutrição e da actividade física, e prevê uma nova vertente de acções sobre a prevenção de doenças específicas. 
 
PT 8   PT Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– Como se pode melhorar a disponibilidade e a comparabilidade de 
dados sobre obesidade, tendo especialmente em vista a 
determinação da distribuição geográfica e socioeconómica 
específica desta afecção?  
– Como pode o programa contribuir para aumentar a sensibilização 
dos decisores, dos meios de comunicação e do grande público para 
a importância dos hábitos alimentares saudáveis e da actividade 
física na redução do risco de doenças crónicas?  
– Quais as vias mais adequadas para divulgar as provas existentes?  
IV.5. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) 
IV.5.1. A Autoridade Europeia para a Se gurança dos Alimentos pode contribuir 
significativamente para reforçar as acções pr opostas em matéria de nutrição (p. ex.: 
sobre ingestão recomendada de nutriente s ou sobre estratégias de comunicação 
destinadas aos profissionais da saúde, aos operadores da cadeia alimentar e ao grande público sobre o impacto da nutrição na saúde ) com aconselhamento e apoio científicos 
(cf. Secção V.9 infra  sobre o papel desempenhado pela AESA na elaboração de 
orientações dietéticas baseadas em alimentos ).  
V. Á
REAS DE ACTUAÇÃO  
V.1. Informação dos consumidores , publicidade e comercialização 
V.1.1. A política de defesa dos consumidores pret ende que as pessoas a dquiram a capacidade 
de fazer opções com conhecimento de causa no tocante aos alimentos que ingerem. Quanto a este aspecto são importantes as informações sobre o conteúdo nutricional dos 
produtos. A existência de informações nut ricionais claras e coerentes sobre os 
alimentos, juntamente com a sensibilização dos consumidores para este assunto, servem de fundamento a uma opção alimentar com conhecimento de causa. Com este objectivo, a Comissão apresent ou uma proposta de regulamento sobre a harmonização 
das regras em matéria de nutr ição nas alegações de saúde
25. A proposta inclui o 
princípio do estabelecimento de perfis de nut rientes, a fim de impedir que os alimentos 
ricos em determinados nutrientes (como o sal, as matérias gordas, as gorduras 
saturadas e os açúcares) aleguem o seu potenci al nutritivo ou benefí cios para a saúde. 
A Comissão está igualmente a ponderar a alte ração das actuais regras em matéria de 
rotulagem nutricional. 
V.1.2. No que respeita à publicidade e à co mercialização, há que garantir que os 
consumidores não são enganados e, esp ecialmente, que não serão exploradas a 
credulidade e o iletrismo dos consumidores  vulneráveis, sobretudo das crianças, em 
relação aos meios de comunicação. Este aspecto está designadamente relacionado com a publicidade aos alimentos com elevados teores de gordura, sal e açúcares, como os aperitivos altamente energéticos e os re frigerantes açucarados, e a comercialização 
desses produtos nas escolas
26. Neste domínio, a auto-regula ção da indústria podia ser a 
melhor opção, visto ter várias vantagens em  relação à regulamentação em termos de 
 
PT 9   PT rapidez e flexibilidade. No en tanto, deviam ser consideradas  outras opções para o caso 
de a auto-regulação não dar re sultados satisfatórios. 
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– Quando se prestam informações nutricionais ao consumidor, quais 
são os nutrientes e as categorias de produtos principais a ser 
considerados e por que motivos?  
– Qual a educação necessária para que os consumidores 
compreendam totalmente as informações apresentadas nos rótulos 
dos alimentos e quem a deveria prestar?  
– Os códigos voluntários («auto-regulação») são um instrumento 
adequado para limitar a publicidade e a comercialização de 
alimentos altamente energéticos e pobres em micronutrientes? 
Quais deviam ser as alternativas a considerar caso a auto-regulação 
falhe?  
– Como se pode definir, implementar e monitorizar a eficácia da 
auto-regulação? Que medidas deviam ser tomadas para assegurar que a 
credulidade e iletrismo dos consumidores vulneráveis em relação aos 
meios de comunicação não sejam explorados pela publicidade, pela 
comercialização e pelas actividades de promoção?  
V.2. Educação dos consumidores 
V.2.1. O aumento dos conheciment os do público sobre a relação  entre regime alimentar e 
saúde, calorias ingeridas e di spendidas, sobre regimes alimentares que reduzem o risco 
de doenças crónicas e sobre opções saudáveis em termos de géneros alimentícios é 
uma condição prévia ao êxito de qualquer política de nutrição, seja a nível nacional ou 
comunitário. É necessário elaborar mensagens consistentes, coerentes, simples e claras 
e divulgá-las através de múltiplos canais e de  formas adequadas à cultura local, à idade 
e ao sexo. Uma melhor educação dos consumi dores contribuirá também para promover 
a educação para a comunicação e para que os consumidores compreendam melhor as informações nutricionais c onstantes dos rótulos. 
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas, tendo em vista a 
identificação das melhores práticas 
– Como se poderão preparar os consumidores para que optem com 
conhecimento de causa e actuem em conformidade?  
– Como podem as parcerias público-privadas contribuir para a 
educação dos consumidores?  
– No domínio da nutrição e da actividade física, quais deviam ser as 
mensagens essenciais a transmitir aos consumidores, de que modo e por 
quem deviam ser transmitidas?  
V.3. Especial atenção às crianças e aos jovens 
V.3.1. É durante a infância e a adolescência que  se fazem importantes opções de estilos de 
vida que vão pré-determinar os riscos para a saúde na idade adulta; é, portanto, crucial 
 
PT 10   PT que as crianças sejam orientadas no senti do de adoptarem comportamentos saudáveis. 
As escolas são um cenário-chave nas inte rvenções de promoção da saúde, podendo 
contribuir para a protecção da saúde das crianças, ao promover regimes alimentares saudáveis e a actividade física. Existem também cada vez mais provas de que um regime alimentar saudável aumenta a capacidade de concentração e de aprendizagem. Além disso, as escolas preenchem as condições  para incentivar  as crianças a praticarem 
uma actividade física diariamente (cf. Quadro 3 )
27. As medidas relevantes deviam ser 
consideradas ao nível adequado. 
V.3.2. A fim de evitar que as crianças sejam expos tas a mensagens contraditórias, os esforços 
dos pais e das escolas em matéria de educação  para a saúde necessitam de ser apoiados 
pelos esforços dos meios de comunicação, dos serviços de saúde, da sociedade civil e dos sectores relevantes da indústria (modelos positivos, etc.) (cf. secção  V.1 no tocante 
à comercialização orientada para as crianças ). 
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas, tendo em vista a 
identificação das melhores práticas 
– Quais os exemplos considerados bons para melhorar o valor 
nutricional das refeições escolares e de que modo podem os pais 
ser informados sobre a forma de melhorar o valor nutricional das 
refeições em casa?  
– Quais as boas práticas para se facultar a actividade física regular 
nas escolas?  
– Quais as boas práticas no incentivo de opções alimentares 
saudáveis nas escolas, especialmente no tocante ao consumo 
excessivo de aperitivos altamente energéticos e de refrigerantes 
açucarados?  
– Como podem os meios de comunicação, os serviços de saúde, a 
sociedade civil e os sectores relevantes da indústria apoiar os esforços 
das escolas em matéria de educação para a saúde? Qual o papel que, em 
relação a estes aspectos, podem desempenhar as parcerias 
público-privadas?  
V.4. Disponibilidade de alimentos, actividade  física e educação para a saúde no local 
de trabalho 
V.4.1. Os locais de trabalho são um cenário com grandes potencialidades para promover 
regimes alimentares saudáveis e a activid ade física. As cantinas que propõem opções 
saudáveis e os empregadores que promovem ambientes que facilita m a prática de uma 
actividade física (p. ex.: existência de c huveiros e de vestiários) podem contribuir de 
forma importante para a promoção  da saúde no local de trabalho. 
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas, tendo em vista 
a identificação das melhores práticas 
– Como podem os empregadores ter êxito ao propor opções 
saudáveis nas cantinas e ao melhorar o valor nutricional das 
refeições aí servidas?  
 
PT 11   PT – Que medidas incitariam e facilitariam a prática de uma actividade física 
durante os intervalos e no trajecto de e para o trabalho?  
V.5. Integrar a prevenção e o tratamento do excesso de peso e da obesidade nos 
serviços de saúde 
V.5.1. Os serviços de saúde e os profissionais da saúde estão bem colo cados para ajudar os 
doentes a compreender melhor as relações en tre regime alimentar, actividade física e 
saúde e para induzir as necessárias mudanças  a nível dos estilos de vida. Os doentes 
podiam ser encorajados a mudar, se os prof issionais da saúde incluíssem nos contactos 
de rotina alguns conselhos práticos aos doentes e familiares, quanto aos benefícios de regimes alimentares ideais e do aumento da actividade física. É necessário abordar as 
opções de tratamento da obesidade
28. 
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– Quais as medidas necessárias, e a que nível, para garantir uma maior 
integração, tendo por objectivo a promoção de regimes alimentares 
saudáveis e da actividade física nos serviços de saúde?  
V.6. Abordar o ambiente obesogénico 
V.6.1. A actividade física pode ser integrada na rotina quotidiana  (p. ex.: caminhar ou andar 
de bicicleta, em vez de se ut ilizarem meios de transporte motorizados para se ir para a 
escola ou para o trabalho). As políticas de transporte e de planeamento urbano podem 
fazer com que o caminhar, o andar de bici cleta e outras formas de exercício sejam 
fáceis e seguros e perspectivar modos de tr ansporte não motorizados. A existência de 
caminhos para se ir a pé e de bicicleta para a escola , com segurança, podia ser uma 
forma de dar resposta às tendências, partic ularmente preocupantes, para o excesso de 
peso e a obesidade nas crianças. 
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– De que forma podem as políticas públicas contribuir para assegurar 
que a actividade física seja «integrada» nas rotinas do dia-a-dia?  
– Quais as medidas necessárias para fomentar o desenvolvimento de 
ambientes propícios à actividade física?  
V.7. Desigualdades socioeconómicas 
V.7.1. A escolha dos alimentos é o resultado de preferências individu ais e de factores 
socioeconómicos29. A posição social, os rendimentos e a educação são elementos 
determinantes dos regimes alimentares e da actividade física. Determinados bairros podem desencorajar a actividade física, carec em de instalações de recreio e afectam 
mais os desfavorecidos do que aqueles que  dispõem de recursos ou têm acesso aos 
transportes. Níveis de instrução inferior es e possibilidades limitadas de acesso a 
informações importantes reduzem a capacidade  de optar com conhecimento de causa.  
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– Que medidas, e a que nível, seriam susceptíveis de promover 
 
PT 12   PT regimes alimentares saudáveis e a actividade física junto de grupos 
populacionais e de agregados familiares pertencentes a 
determinadas categorias socioeconómicas e de fazer que estes 
grupos adoptem estilos de vida mais saudáveis?  
– De que modo se poderia resolver a «agregação de hábitos pouco 
saudáveis», que existe frequentemente em determinados grupos 
socioeconómicos?  
V.8.1. O incentivo de uma abordagem integrad a e abrangente na promoção de regimes 
alimentares saudáveis e da actividade física 
V.8.1. Uma abordagem coerente e abrangente, de stinada a tornar disponíveis, baratas e 
atraentes as opções saudáveis, implica que se  tenha em conta a integração da nutrição e 
da actividade física em todas as políticas rele vantes, aos níveis local, regional, nacional 
e europeu, criando os ambientes de apoio necessários e desenvolvendo e aplicando instrumentos adequados para a avaliaçã o do impacto de outras políticas na saúde 
nutricional e na actividade física
30. 
V.8.2. A prevalência de afecções crónicas re lacionadas com os regimes alimentares e a 
actividade física pode variar significativam ente entre homens e mulheres, grupos 
etários e estratos socioeconómicos. Além do mais, os hábitos alimentares, bem como 
os comportamentos em termos de actividade física, estão frequentemente implantados nas tradições locais e regionais. Por consegui nte, as abordagens destinadas a promover 
regimes alimentares saudáveis e a actividade física devem ser sensíveis às diferenças 
de sexo, socioeconómicas e culturais e cont emplar uma perspectiva centrada no ciclo 
de vida.  
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– Quais os elementos mais importantes de uma abordagem integrada 
e abrangente para a promoção de regimes alimentares saudáveis e 
da actividade física?  
– Qual o papel a nível nacional e a nível comunitário?  
V.9. Recomendações para ingestão de nutrien tes e para a elaboração de orientações 
dietéticas baseadas nos alimentos 
V.9.1 O Relatório da OMS/FAO31 fornece recomendações gerais sobre a ingestão de 
nutrientes e a actividade físi ca das populações relativament e à prevenção de doenças 
não transmissíveis importantes.  
V.9.2. O projecto Eurodiet32 propôs objectivos populacionais qu antificados para os nutrientes, 
sublinhando a necessidade de estes serem transpostos para orientações dietéticas 
baseadas nos alimentos (FBDG - Food -based dietary guidelines ). As FBDG devem 
basear-se em padrões alimentares habituais e ter em conta factores socioeconómicos e 
culturais.  
V.9.3. A Comissão solicitou à Agência Europeia  para a Segurança dos Alimentos (AESA) 
que actualizasse os pareceres sobre energia,  macronutrientes e fibras alimentares. A 
AESA vai assim passar a formular parecere s em matéria de doses de referência 
 
PT 13   PT populacionais de micronutrientes nos regimes alimentares e, se for caso disso, de 
outras substâncias essenciais com efeito nut ricional ou fisiológico, no contexto de uma 
alimentação equilibrada. Além disso, a AESA aconselhará em matéria de transposição de conselhos alimentares baseados em nutrien tes para orientações sobre o contributo de 
diferentes alimentos para o regime alimen tar global, o que iria ajudar a conservar a 
saúde através de uma nutrição ideal.  
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– De que modo podiam ser tidos em conta a nível europeu, nas 
orientações alimentares baseadas em alimentos, as variações 
sociais e culturais e os diferentes hábitos regionais e nacionais?  
– De que modo podem ser colmatadas as lacunas entre objectivos 
nutricionais propostos e padrões de consumo reais?  
– Como podem as orientações alimentares ser comunicadas aos 
consumidores?  
– De que modo poderiam os sistemas de pontuação de perfis de nutrientes, 
como os recentemente elaborados no Reino Unido, contribuir para essa 
evolução33? 
V.10. Cooperação para além da União Europeia 
V.10.1. Está actualmente a reflectir-se a nível in ternacional sobre a pa rticipação global do 
Codex Alimentarius34 no domínio da nutrição. De aco rdo com o pedido referido na 
Estratégia Global da OMS sobre Regimes Alimentares, Actividade Física e Saúde, a UE apoia a perspectiva de que se deve at ender à forma como as questões de nutrição 
deviam ser integradas no trabalho do Codex , conservando simultaneamente o seu 
actual mandato. 
V.10.2. A nutrição, os regimes alimentares e a activ idade física deviam ser objecto de estreita 
colaboração entre entidades reguladoras e partes interessadas da UE e de outros países nos quais estão a suscitar apreensão os cres centes níveis de excesso de peso e de 
obesidade
35. 
 
PT 14   PT Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– Em que condições devia a Comunidade participar num intercâmbio de 
experiências e na identificação das melhores práticas entre países da UE 
e países terceiros? Em caso de resposta afirmativa, por que meios?  
V.11. Outros aspectos 
Perguntas para as quais a Comissão solicita respostas: 
– Existem aspectos não focados no presente Livro Verde que 
deveriam ser analisados quando se considera a dimensão europeia 
da promoção de regimes alimentares, da actividade física e da 
saúde?  
– Quais os aspectos evocados no presente Livro Verde que deviam ter 
prioridade e quais os que deviam ser considerados menos urgentes?  
VI. O S PASSOS SEGUINTES  
VI.1. Os serviços da Comissão irão analis ar cuidadosamente todas as respostas que 
receberem no contexto do processo de cons ulta lançado com o presente Livro Verde. 
Prevê-se que seja publicado, até Junho de 2006, no sítio Web da Comissão, um relatório com um resumo das respostas recebidas. 
VI.2. Atendendo aos resultados do processo de consulta, a Comissão irá reflectir no 
seguimento mais adequado a dar e irá pond erar todas as medidas que possa ser 
necessário tomar, bem como os instrument os para a sua implementação. A avaliação 
do impacto será efectuada conforme ade quado, em função do tipo de instrumento 
escolhido. 
 
PT 15   PT ANNEX 1  
 
Figures and Tables 
Table 1 
Prevalence estimates of diabetes mellitus  
 estimate 2003  estimate 2025  
Country prevalence (%)  prevalence (%)  
Austria 9.6 11.9 
Belgium 4.2 5.2 
Cyprus 5.1 6.3 
Czech Re public 9.5 11.7 
Denmar k 6.9 8.3 
Estonia   9.7 11.0 
Finland 7.2 10.0 
France   6.2 7.3 
German y 10.2 11.9 
Greece 6.1 7.3 
Hungary 9.7 11.2 
Ireland 3.4 4.1 
Italy  6.6 7.9 
Latvia 9.9 11.1 
Lithuania 9.4 10.8 
Luxembour g 3.8 4.4 
Malta 9.2 11.6 
Netherlands 3.7 5.1 
Poland   9.0 11.0 
Portu gal  7.8 9.5 
Slovakia 8.7 10.7 
Slovenia   9.6 12.0 
Spain 9.9 10.1 
Sweden  7.3 8.6 
United Kin gdom 3.9 4.7 
source: Diabetes Atlas, 2nd edition, International Diabetes 
Foundation 2003  
 
PT 16   PT Fig. 2: Deaths in 2000 attributable to selected risk factors (European region) 
(source: World Health Report 2002) 
0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000
blood pressure
cholesterol
tobacco
high BMI
too low fruit + veg intake
physical inactivity
alcohol
urban air pollution
lead exposure
occupational carcinogens
illicit drugs
unsafe sex
occupational particulates
occupational injuries
 
 
PT 17   PT  
Table 2 - Overweight and obesity among adults in the European Union  
 Males Females 
Country Year of 
Data Collection %BMI
1 
25-29.9 %BMI≥30 %Com-
bined BMI ≥25 %BMI 
25-29.9 %BMI 
≥30 %Combined 
BMI≥25 
Austria 1999 40 10 50 27 14 41 
Belgium 1994-7 49 14 63 28 13 41 
Cyprus 1999-2000 46 26.6 72.6 34.3 23.7 58 
Czech 
Republic 1997/8 48.5 24.7 73.2 31.4 26.2 57.6 
Denmark 1992 39.7 12.5 52.2 26 11.3 37.3 
England2 2003 43.2 22.2 65.4 32.6 23. 55.6 
Estonia  (self 
reported) 1994-8 35.5 9.9 45.4 26.9 15.3 42.2 
Finland 1997 48 19.8 67.8 33 19.4 52.4 
France  (self 
reported) 2003 37.4 11.4 48.8 23.7 11.3 35 
Germany 2002 52.9 22.5 75.4 35.6 23.3 58.9 
Greece 1994-8 51.1 27.5 78.6 36.6 38.1 74.7 
Hungary 1992-4 41.9 21 62.9 27.9 21.2 49.1 
Ireland 1997-99 46.3 20.1 66.4 32.5 15.9 48.4 
Italy (self 
reported) 1999 41 9.5 50.5 25.7 9.9 35.6 
Latvia 1997 41 9.5 50.5 33 17.4 50.4 
Lithuania 1997 41.9 11.4 53.3 32.7 18.3 51 
Luxembourg  45.6 15.3 60.9 30.7 13.9 44.6 
Malta 1984 46 22 68 32 35 67 
Netherlands 1998-2002 43.5 10.4 53.9 28.5 10.1 38.6 
                                                 
1 BMI = Body Mass Index: a person’s weight in kg divided by (height in metres)2 ; persons with a BMI 
between 25 and 30 are consider ed overweight, persons with a BMI >30 are considered obese 
2 Data from Health Survey for England, which does  not include data for Scotland, Wales and Northern 
Ireland 
 
PT 18   PT Poland  (self 
report) 1996 n/a 10.3 n/a n/a 12.4 n/a 
Portugal 
(urban) Published 
2003 n/a 13.9 n/a n/a 26.1 n/a 
Slovakia 1992-9 49.7 19.3 69 32.1 18.9 51 
Slovenia  (self 
reported) 2001 50 16.5 66.5 30.9 13.8 44.7 
Spain 1990-4 47.4 11.5 58.9 31.6 15.3 46.9 
Sweden 
(adjusted)  1996-7 41.2 10 51.2 29.8 11.9 41.7 
Age range and year of data  in surveys may differ. With the limited data availa ble, prevalen ces are not 
standardised. Self reported surveys may underestimate true prevalence. Sources and references are from 
the IOTF database ( © International Obesity Task Force, London – March 2005) 
 
Fig. 2: Rising prevalence of overweight  in children aged 5-11 (source: IOTF) 
 
051015202530
1960 1970 1980 1990 2000England
Poland
German yNetherlandsSpain
France
Czech R.USA
 051015202530
1960 1970 1980 1990 2000England
Poland
German yNetherlandsSpain
France
Czech R.USA
 
PT 19   PT ANNEX 2 - Relationship between di et, physical activity and health 
1. The relationship between diet, physical ac tivity and health has been scientifically 
established, in particular rega rding the role of li festyles as determinants of chronic non-
communicable diseases and conditions such as  obesity, heart disease, type 2 diabetes, 
hypertension, cancer and osteoporosis36. 
2. Particularly alarming is the increase in the prevalence of diabetes  (cf table 1, Annex 1) . 
Type-2-diabetes, which accounts for over 90% of  diabetes cases worldwide, is related 
to obesity, a sedentary lifestyle and diets high in fat and saturated fatty acids. Both 
prevention and treatment of type-2 diabetes need to focus on lifestyle changes (weight 
loss, physical activity, diets low in  fat and saturated fatty acids)37. 
3. Cardiovascular diseases  (CVD) are together with cancer the most important causes of 
death and disease in Europe. Stopping smoki ng, increasing physical activity levels and 
adopting healthier diets are the most importa nt factors in the primary prevention of 
CVD. The key recommendations for CVD pr evention are maintenance of normal body 
weight, moderate physical activ ity of 30 minutes or more every day and avoidance of 
excess consumption of satura ted fatty acids and salt.  
4. Dietary factors are estimated to account for approximately 30% of all cancers  in 
industrialized countries38, making diet second only to tobacco as a theoretically 
preventable cause of cancer. Consumpti on of adequate amounts of fruits and 
vegetables, and physical activity, appear to be protective against certain cancers. Body 
weight and physical inactivity together are estimated to account for approximately one-
fifth to one-third of several of the most common cancers39. 
5. Osteoporosis  is a disease in which the density of  bones is reduced, increasing the risk 
of fracture. Around the world, it affects one in  three women and one in five men over 
the age of fifty. Although genetic factors wi ll determine whether an  individual is at 
heightened risk of osteoporosis, lifestyle factors can influence the acquisition of bone 
mass in youth and the rate of bone loss la ter in life. The jo int WHO/FAO expert 
consultation40 concludes that dietary and lifestyle  recommendations developed for the 
prevention of other chronic diseases may pr ove helpful to reduce osteoporosis risk.  
6. The World Health Report 200241 describes in detail how a few major risk factors  
account for a significant proportion of all d eaths and diseases in most countries (cf 
figure 1, Annex 1) . Six out of the seven most importan t risk factors for premature death 
(blood pressure, cholesterol, Body Mass Index,  inadequate fruit a nd vegetable intake, 
physical inactivity, excessive alcohol consumpti on) relate to diet and physical activity 
(the odd one out being tobacco). Unhealthy diets and lack of physical activity are 
therefore the leading causes of avoidable illness and premature death in Europe. 
7. The underlying determinants  of the risk factors for the major chronic diseases 
portrayed above are largely the same. Dietary risk factors include shifts in the diet 
structure towards diets with a higher energy density (calories per gramme) and with a 
greater role for fat and added sugars in f oods; increased saturated fat intake (mostly 
from animal sources) and excess intake of hydrogenated fats; reduced intakes of complex carbohydrates and dietary fibre; re duced fruit and vegetable intakes; and 
increasing portion sizes of food items. Other important lifestyle-related risk factors, 
apart from smoking and excessive alcohol consumption, include reduced levels of 
 
PT 20   PT physical activity. Of particular concern is the increasingly unhealthy diet and physical 
inactivity of adolescents and children. 
8. As relatively few risk factors cause the majority of the chronic disease burden, the 
related morbidity and mortality is to a great extent preventable. It is estimated that up 
to 80% of cases of coronary heart disease, 90% of type 2 diabetes  cases, and one-third 
of cancers can theoretically be avoided if the whole population followed current 
guidelines on diet, alcohol, physical activity  and smoking. Addressing  lifestyle factors 
such as nutrition and physic al activity therefore has an  enormous potential for the 
prevention of severe morbidity and mortality.  
9. Obesity  (BMI42 >30) is a risk factor for many serious illnesses including heart disease, 
hypertension, stroke, type-2-diabetes, respirat ory disease, arthritis and certain types of 
cancer. The rising prevalence of obesity across Europe (cf. Annex 1, table 2) , 
particularly among young people (cf. Annex 1, fig. 2) , has alarmed health experts, the 
media and the population at large, a nd is a major public health concern. 
10. Evidence from population surveys suggests that obesity levels in the EU have risen by 
between 10-40% over the past decade, and cu rrent data suggest that the range of 
obesity prevalence in EU countries is fr om 10% to 27% in men and up to 38% in 
women43. In some EU countries more than half the adult population is overweight44 
(BMI >25), and in parts of Europe45 the combination of reported overweight and 
obesity in men exceeds the 67% prevalence found in the USA’s most recent survey46. 
Despite efforts by individuals the loss of he alth to the populati on as a whole due to 
unhealthy diets and inactivity is extraordin arily high: a small increase in Body Mass 
Index (BMI), e. g. from 28 to 29, will in crease the risk of morbidity by around 10 % 47. 
11. The number of EU children affected by overweight and obesity is estimated to be 
rising by more than 400,000 a year, adding to  the 14 million-plus of the EU population 
who are already overweight (including at least 3 million obese children); across the 
entire EU25, overweight aff ects almost 1 in 4 children48. Spain, Portugal and Italy 
report overweight and obesity levels exceeding 30% among children aged 7-11. The rates of the increase in childhood overweight and obesity  vary, with England and 
Poland showing the steepest increases
49. 
12. The factors underlying the onset of obesity are widely known (high intake of energy 
dense micronutrient poor foods or sedentary li festyles are the most  convincing factors 
determining obesity risk; high intake of suga rs sweetened soft drinks and fruit juices, 
heavy marketing of energy dense foods or adverse socioeconomic conditions are also 
probable determining factors. High intake of non starch polysaccharides and regular 
physical activity are convincing factors lowe ring obesity risk; br eastfeeding and home 
or school environments supporting healthy f ood choices for children are also probable 
lowering factors). It should how ever be borne in mind that for some people it is going 
to be harder to maintain a healthy weight than for others because they are genetically 
disposed to storing fat, or  because they have genetic dysfunctions which make it 
difficult for them to control the feeling of hunger. In fact, even if some scientists50 
estimate that 40-70% of the variation in fa t mass between individuals is determined by 
genetic factors, environmental factors rema in important and determine the expression 
of these genes in individuals; addressing the “obesogenic environment” ( cf section V.6 ) 
therefore has a strong po tential to curb obesity51. 
 
PT 21   PT 13. While the effects of diet and physical activity  on health often inte ract, particularly in 
relation to obesity, there are ad ditional health benefits fr om physical activity that are 
independent of nutrition and diet. Likewise, th ere are significant nutritional risks that 
are unrelated to obesity. 
14. Weight gain in an individual is the result of an excess of energy consumed as food over 
energy expenditure. There is a strong tende ncy for excess weight to continue to 
accumulate from childhood through to middle ag e. It is therefore important to achieve 
an optimum body weight throughout life through proper diet and daily physical 
activity. In addition to promoting overall f eelings of wellbeing a nd apart from weight 
management aspects, physical exercise ha s also independent positive effects on the 
prevention of diseases such as cardiovascul ar disease, type II diabetes, osteoporosis 
and depression, and contributes to maintain ing muscular strength in older age. 
15. To maintain cardiovascular health, the r ecommended daily amount of exercise is at 
least 30 minutes for most of the days of th e week. There is no general agreement on the 
level of physical activity needed  to prevent weight gain, but  a total of one hour on most 
days of the week is probably needed. Howe ver, all physical activity increases energy 
consumption and contributes to weight management52. 
16. A 2003 Eurobarometer survey53 showed that around 60 % of Europeans (EU 15) had 
no vigorous physical activity at all in a typi cal week, and more than 40 % did not even 
have moderate physical activit y in a typical week. Europe -wide, only about one third 
of schoolchildren appear to be meeting recognised physical activity guidelines54. 
Exercising seems to be more common among people who claim they eat healthily and 
do not smoke, which is in line with the gene rally observed “cluster ing of good habits”.  
17. The WHO Global Strategy on diet, physical activity and health  was adopted by the 
World Health Assembly in May 200455 as an outcome of a global consultation process 
and consensus-building exercise. The Globa l Strategy underlines  the importance of 
achieving a balanced diet reducing the cons umption of fats, free sugars and salt, of 
increasing the intake of fruits, vegetables, legumes, grains and nuts, and of performing 
moderate physical activity during at least 30 minutes a day. 
18. The Community has actively supported th e WHO Global Strategy process since its 
beginning. The Global Strategy can serve as an extremel y valuable input in the 
development of a comprehensive Community  action on nutrition and physical activity, 
and active use should be made of th e scientific evidence underpinning it56 when 
building the rationale for a broad Community strategy in this area. 
 
PT 22   PT ANEXO 3 – Referências 
                                                 
1 Council Conclusions of 2 Decem ber 2003 on healthy lifestyles:  education, information and 
communication (2004/C 22/01) - Official Journal of the European Union C 22/1 of 27.1.2004  
http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/lif e_style/nutrition/documents/ev_20050602_en.pdf 
2 Resolução do Conselho de 14 de Dezembro de 2000  sobre a saúde e a nutrição (2001/C 20/01) – Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias C 20/1 de 23.01.2001. 
3 Council conclusions on obesity, nutrition and physical activity (adopted on 03.06.2005) 
http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/lif e_style/nutrition/documents/ev_20050602_en.pdf 
4 Council conclusions on obesity, op. cit. 
5 actions which include e. g. the food industry, the advertising industry, the retailers, the caterers, NGOs 
and consumer organisations, local, regional and national Governments, schools and the media 
6 Council conclusions on obesity, op. cit. 
7 Council conclusions on obesity, op. cit. 
8 Opinion of the European Economic and Social Committee on Obesity in Europe – role and responsibilities 
of civil society partners, SOC/201 , September 2005  
http://eescopinions.esc.eu.int/EESCopinionDocument.aspx?identifier=ces\soc\soc201\ces1070-2005_ac.doc&language=EN 
9 Member States launched in recent years a number of  initiatives to promote healthy nutrition and physical 
activity. Some Member States like Ireland ( http://www.healthpromotion.ie/topics/obesity/ ) and Spain 
(http://www.msc.es/home.jsp) established National St rategies to counter obesity, involving Public 
Administrations, independent experts, the food indust ry, the physical activity sector, NGOs etc. in multi-
sectorial actions aimed at promoting healthier diets and physical activity. France launched in 2001 a four year national healthy nutrition plan ( http://www.sante.gouv.fr/
), covering a wide range of measures at the 
inter-sectorial level, with the objective to reduce the prevalence of obes ity and overweight. More recently, 
in March 2005 the Slovenian Parliament approved  a National Nutrition Policy Programme for 2005–2010 
(http://www2.gov.si/mz/mz-splet.nsf ). The Netherlands integrated obesity as one of the priorities of its 
national health care prevention po licy (http://www.minvws.nl/) . Nutrition and physical  activity are also 
mentioned as an important area for public heath action in the United Kingdom’s White Paper Choosing health: making healthier choices eas ier, released in November 2004 
(http://www.dh.gov.uk/PublicationsAndStatistics/Pub lications/PublicationsPolicyAndGuidance/Publicatio
nsPolicyAndGuidanceArticle/fs/en?CONTENT_ID=4094550&chk=aN5Cor ). Germany established a 
national platform for nutrition and physical ac tivity (http://www.ernaehrung-und-bewegung.de/). 
10 Obesity – preventing and managing the global epidemic. Report of a WHO Consultation. Geneva, World 
Health Organization, 1998 (Technical Report Series, No. 894) 
11 National Audit Office (2001), Tackling obesity in England  
http://www.nao.org.uk/publications/nao_reports/00-01/0001220.pdf. 
12 Chief Medical Officer (2004) At least five a week : Evidence on the impact of  physical activity and its 
relationship to health. London: Department of Health  
http://www.dh.gov.uk/assetRoot/04/08/09/81/04080981.pdf 
13 Obesity -  the Policy Challenges: the Report of the National Taskforce on Obesity.  Dublin 2005 
14 Finkelstein, E. A. et al., (2004). State-level esti mates of annual medical expenditures attributable to 
obesity. Obesity Research, 12, 18-24 
15 Finkelstein EA, et al., (2003), National Medical Spen ding Attributable To Overweight And Obesity: How 
Much, And Who’s Paying?, Health Affairs , Vol. 10, No.1377; quoted from: Ad Hoc Group on the OECD 
Health Project, Workshop on the Economics of Prevention, 15 October 2004, Cost-effectiveness of Interventions to prevent or treat Obesity and type-2 diabetes, A preliminary review of the literature in 
OECD countries, SG/ADHOC/HEA(2004)12, 2004 
16 Determinants of the burden of disease in the European Union. Stockholm, National Institute of Public 
Health, 1997; quoted from: Food and health in Europe: a new basis for action. WHO Regional 
Publications European Series, No. 96  http://www.euro.who.int/document/E82161.pdf 
17 The RIVM report 'Measuring Dutch meals: Healthy diet and safe food in the Netherlands' recommends 
increasing fish consumption from the average consumption (1998) of 2 to 3 times per month to 1 or 2 
times per week.  It should be noted that in the Netherlands, consumption of fish (per capita consumption: 20.5 kg/head/year) is at the mid point for EU25; Austria, Germany, Ireland, the United Kingdom, Belgium 
and Luxemburg and all of the new Member States apart from Malta, Cyprus and Estonia are below the 
Dutch level of consumption.  Three Member States (Hungary, Slovakia and Slovenia) are at only one third of the Dutch consumption level. http://www.rivm.nl/bibliotheek/rapporten/270555008.html 
 
PT 23   PT                                                                                                                                                             
18 COM (2005) 115 http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/site/en/com/2005/com2005_0115en01.pdf    
19 A report on the contributions recei ved will be published on the Commi ssion’s website at the following 
address: 
http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/life_ style/nutrition/green_paper/consultation_en.htm 
20 Further information on the work of the Platform is available at the following internet 
address: http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/life_style/nutrition/platform/platform_en.htm  
21 More information on the scope of the Public Health  Action Programme, the conditions for participation in 
the calls launched under the Programme, and on projects financed so far can be found at the following 
internet address: http://europa.eu.int/comm/health/ph_programme/programme_en.htm .   
22 i. a. the Working Party 'Lifestyle and other Health  Determinants' aims at improving the availability of 
comparable information on nutritional habits and ph ysical activity levels in Europe. Its Scientific 
Secretariat can be contacted at [ public.health@mailbox.tu-dresden.de] 
23 Numerous Commission financed projects in particul ar under the former Can cer, Health Promotion and 
Health Monitoring Programmes have developed activities in the field of nutrition, physical activity and 
health. An overview of these initiatives is set out in the Status report on the European Commission’s work 
in the field of nutrition in Europe , 2002  
(http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/lif e_style/nutrition/documents/nutrition_report_en.pdf) 
24 http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/site/en/com/2005/com2005_0115en01.pdf  
25 Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on nutrition and health claims on 
foods COM (2003) 424 final; 16/07/2003 
26 cf Gerard Hastings et al: Review of research into the effects of food promotion to children - Final Report 
Prepared for the Food Standards Agency; 22 September 2003 
http://www.foodstandards.gov.uk/multimedia /pdfs/foodpromotiontochildren1.pdf 
27 cf also Universität Paderborn, et al. (2004): "Study on young people’s lifestyles and sedentariness and the 
role of sport in the context of education and as a means of restoring the balance" 
http://europa.eu.int/comm/sport/documents/lotpaderborn.pdf 
28 these include dietary ther apy (instruction on how to adjust a diet to reduce the number of calories eaten), 
physical activity, behaviour therapy (acquiring new habits that promote weight loss), drug therapy (to be 
used in high BMI patients or patients with obesity-re lated conditions together with appropriate lifestyle 
modifications and under regular medical control), and surgery (in extremely high BMI patients or patients 
with severe obesity-related conditions, used to modify the stomach and/or intestines to reduce the amount 
of food that can be eaten) 
29 Food and health in Europe: a new basis for action, WHO regional publications. European series  No. 96, 
2004 
30 Information and communication technologies can play an important role in health promotion by providing 
sound and high-quality information on lifestyle and diet . This can be done, for example, through personal 
devices highlighting individualised health information that can give feedback, guidelines, forewarning, 
and can help to avoid acute events  resulting from unhealthy lifestyles. A number of Community supported 
projects have developed information systems relating to health and diet, such as VEPSY UPDATED 
(http://www.vepsy.com/index.htm) and MYHEART  
(http://www.hitech-projects.com/euprojects/myheart/) 
31 Diet, Nutrition and the Prevention of Chronic Diseases, op. cit . The recommendations include: Achieve 
energy balance for weight control; Substantially incr ease levels of physical ac tivity across the life span; 
Reduce energy intake from fat and shift consumption from saturated fats and trans-fatty acids towards unsaturated fats; Increase consumption of fruit and vegetables as well as legumes, whole grains and nuts; 
Reduce the intake of “free” sugars; Reduce salt (sodium ) consumption from all sources and ensure that 
salt is iodized. 
32 EURODIET core report, op. cit.   
(http://europa.eu.int/comm/health/ph_determ inants/life_style/nutrition/report01_en.pdf) 
33 cf Mike Rayner et al: Nutrient profiles: Options for definitions for use in relation to food promotion and 
children’s diets; Final report; British Heart Foundation Health Promotion Research Group, Department of 
Public Health, University of Oxford; October 2004  
 http://www.food.gov.uk/multimedia/pdf s/nutrientprofilingfullreport.pdf  
34 The Codex Alimentarius Commission was created in 1963 by the Food and Agriculture Organisation 
(FAO) and the World Health orgnisation (WHO) to develop food standards, guidelines and related texts such as codes of practice under the Joint FAO/WHO Food Standards Programme. The main purposes of 
this Programme are protecting health of the consumers and ensuring fair trade practices in the food trade, 
 
PT 24   PT                                                                                                                                                             
and promoting coordination of all food standards work undertaken by international governmental and non-
governmental organizations. http://www.codexalimentarius.net/web/index_en.jsp 
35 In this context, the scope for more proactive EU-U S cooperation will be examined, and a major review of 
best practices in EU and US will be organised early  2006 with relevant US administration counterparts. 
Also, the broad regulatory EU-US dialogue which has star ted in this field will be intensified. Moreover, a 
plenary meeting of the European Platform for Action on Diet, Physical Activity and Health will be 
convened together with representatives of the US Administration, the American food industry and 
consumer organisations. 
36 cf Diet, Nutrition and the Preven tion of Chronic Diseases , Report of a Joint WHO/FAO Expert 
Consultation, 2003 (http ://www.who.int/dietphysical activity/publications/trs916/ download/en/index.html) 
37 cf Diabetes action now: an initiative of the World Health Organisation and the International Diabetes 
Federation, 2004 
38 Doll R, Peto R. Epidemiology of cancer. In: W eatherall DJ, Ledingham JGG, Warrell DA, eds. Oxford 
textbook of medicine. Oxford, Oxford University Press, 1996:197—221; quoted from: Diet, Nutrition and 
the Prevention of Chronic Diseases, op. cit.  
39 Weight control and physical activity. Lyon, Interna tional Agency for Research on Cancer, 2002 (IARC 
Handbooks of Cancer Prevention, Vol. 6); quoted from: Diet, Nutrition and the Prevention of Chronic 
Diseases, op. cit.  
40 Diet, Nutrition and the Prevention of Chronic Diseases, op. cit.  
41 World Health Organization. The World Health Report: 2002: Reducing risks, promoting healthy life , 
Geneva: World Health Organisation, 2002 
42 BMI = Body Mass Index: a person’s weight in kg divided by (height in metres)2 ; persons with a BMI 
between 25 and 30 are consider ed overweight, persons with a BMI >30 are considered obese 
43 International Obesity Task Force EU  Platform Briefing Paper, March 2005 
44 The European Health Report, World Health Organisation, 2002 
45 Finland, Germany, Greece, Cyprus, th e Czech Republic, Slovakia and Malta  
46 International Obesity Task Force EU  Platform Briefing Paper, op. cit. 
47 Fogel, R. W. (1994), ‘Economic growth, population theory, and physiology: the bearing of long-term 
process on the making of economic policy’, The American Economic Review, 84(3): 369–395; quoted 
from: Suhrcke M. et al, The contribution of h ealth to the economy in the European Union, 
http://europa.eu.int/comm/health/ph_over view/Documents/health_economy_en.pdf 
48 Childhood Obesity Report, International Obesity Task Force (IOTF), May 2004 
49 International Obesity Task Force EU Platform Briefing Paper, op. cit.  
50 G Barsh, IS Farooqi and S O’Rahilly: Genetics of body weight regulation; Nature 2000;404:644-651 
51 DIABESITY project funded under the EU’s 6th RTD Framework Programme:  
http://www.eurodiabesity.org/ 
52 Diet, Nutrition and the Prevention of Chronic Diseases, op. cit.  
53 European Commission (2003) Physical Activity. Special Eurobarometer 183-6/ Wave 58.2- European 
Opinion Research Group (EEIG.  
http://europa.eu.int/comm/public_opini on/archives/ebs/ebs_183_6_en.pdf) 
54 Health Behaviour in School-Aged Children survey, 2001/2002 
55 http://www.who.int/gb/ebwha/pd f_files/WHA57/A57_R17-en.pdf 
56 Diet, Nutrition and the Prevention of Chronic Diseases, op. cit.