ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10698 — MITSUI / INDOMOBIL / PTL / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 255/01)

Em 17 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10698.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10741 — HG / EFMS / TA / IFS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 262/01)

Em 27 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10741.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10749 — PAI PARTNERS / THE CARLYLE GROUP / THERAMEX)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 243/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de junho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— PAI Partners SAS («PAI Partners», França),

— The Carlyle Group, Inc. («Carlyle», EUA),

— Theramex Healthcare Topco Limited («Theramex», Reino Unido).

A PAI Partners e a Carlyle adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Theramex.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10723 — BROOKFIELD / JINDAL GROUP / JINDAL PLASTIC FILMS BUSINESS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 246/02)

Em 21 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10723.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10743 — TOWERBROOK / GSF)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 234/01)

Em 8 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10743.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10729 — FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 240/03)

Em 16 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10729.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10575 – BOUYGUES / EQUANS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 223/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 30 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Bouygues S.A. («Bouygues», França),

— Equans S.A.S. («Equans», França).

A Bouygues vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Equans.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10662 — ATLANTIA / YUNEX)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 228/03)

Em 7 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10662.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10709 — PARTNERS GROUP / FORTERRO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 210/16)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Partners Group AG («Partners Group», Suíça)

— Jeeves Information Systems AB («Forterro», Suécia)

A Partners Group vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Forterro.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10717 — KKR / PAI PARTNERS / BCI / REFRESCO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— KKR & Co. Inc. («KKR», EUA),

— PAI Partners S.à.r.l. (PAI Partners, France), controlada pela PAI Partners S.A.S.,

— British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá),

— Refresco Deutschland Holding GmbH («Refresco», Países Baixos), controlada pela PAI Partners e pela BCI.

A KKR, a PAI Partners e a BCI vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Refresco.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

A atividade da Gyle JV consistirá na propriedade, gestão, locação, melhoria e desenvolvimento do Gyle Shopping Centre, situado em Edimburgo, no Reino Unido, bem como na prestação de serviços relacionados com a oferta de espaço para o comércio de retalho no interior do referido centro comercial.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10686 – LOV GROUP / BETCLIC EVEREST GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 208/06)

Lov Group vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do BEG.

Em 13 de maio, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Lov Group: empresa de investimento que opera principalmente na produção de conteúdos audiovisuais, no setor do jogo em linha, através da sua filial BEG atualmente sob controlo conjunto, bem como nos setores da hotelaria de luxo e restauração,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

A Toray é uma empresa química ativa no fabrico, transformação e venda de diversos materiais para automóveis, aeronaves, produtos relacionados com as tecnologias da informação e produtos relacionados com as ciências da vida.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10736 — ITOCHU / ISUZU MOTORS / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 193/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 4 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ITOCHU Corporation («Itochu», Japão),

— ISUZU Motors Ltd. («Isuzu», Japão),

— Isuzu Leasing Services Limited («ILS», Japão), controlada pela Isuzu, e

— Isuzu UMAX Corporation («UMAX», Japão), controlada pela Isuzu.

A Itochu e a Isuzu vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ILS e da UMAX.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10584 — LUFTHANSA / VW / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 168/02)

Em 6 de abril de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10584.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10688 — AXA / ATALANTE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 172/04)

A AXA, através das suas filiais AXA France IARD e AXA IM, pretende adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Atalante. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 20 de abril de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10650 – EGERIA / ISOPLUS GROUP / BRUGG / ISOPLUS JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 157/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 1 de abril de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Egeria Group AG («Egeria», Suíça);

— Isoplus Fernwärmetechnik GmbH (Alemanha), Isoplus Fernwärmetechnik Vertriebsgesellschaft mbH (Alemanha), ISOPLUS Managementgesellschaft mbH (Alemanha), Isoplus Fernwärmetechnik Gesellschaft m.b.H. (Áustria), Isoplus Távhővezetőgyártó Korlátolt Felelősségű Társaság (Hungria), em conjunto «Isoplus Group»;

— BRUGG Rohrsysteme GmbH («BRUGG», Alemanha);

— ISOBRUGG Stahlmantelrohr GmbH («Isoplus JV», Alemanha), uma empresa comum controlada pela Holding für Fernwärmetechnik Beteiligungsgesellschaft mbH («HFB», Alemanha); e BRUGG.

A Egeria vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Isoplus Group e o controlo conjunto da totalidade da Isoplus JV, juntamente com a BRUGG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10675 — CDPQ / TRANSURBAN / AUSTRALIANSUPER / CPP INVESTMENTS / ADIA / WCX)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 160/05)

Em 1 de abril de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10675.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10593 — DUSSUR / SeAH / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 139/01)

Em 16 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10593.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10666 — Brookfield/Telia Company/Telia Towers Sweden)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 150/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 29 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá),

— Telia Company AB («Telia Company», Suécia),

— Telia Towers Sweden AB («Telia Towers Sweden», Suécia).

A Brookfield e a Telia Company adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Telia Towers Sweden, uma empresa que detém e explora infraestruturas passivas de telecomunicações sem fios (postes e torres) na Suécia para a instalação de tecnologias de comunicações sem fios pelos seus clientes.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10456 — SKY / VIACOMCBS / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 126/03)

Em 1 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10456.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10594 — SECURITAS / STANLEY SECURITY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 134/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Securitas AB («Securitas», Suécia),

— Atividade de segurança eletrónica da Stanley Black & Decker, Inc. («Stanley Security», EUA).

A Securitas vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Stanley Security.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10665 — WAVERLY / TPG / ASIA HEALTHCARE HOLDINGS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 114/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 2 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Waverly Pte. Ltd. («Waverly», Singapura), pertencente ao grupo GIC,

— TPG Growth III SF PTE. Ltd. («TPG», Estados Unidos),

— Asia Healthcare Holdings Private Limited («AHH», Singapura), controlada pela TPG.

A Waverly e a TPG vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AHH.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10529 — HEIDELBERGCEMENT / THOMA BRAVO / COMMAND ALKON)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 121/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de março de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— HeidelbergCement AG («HeidelbergCement», Alemanha);

— Thoma Bravo, LLC («Thoma Bravo», EUA);

— Command Alkon, Inc. («Command Alkon», EUA).

A HeidelbergCement vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Command Alkon.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10320 — APERAM / ELG HANIEL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 100/01)

Em 25 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10320.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.