COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 27.02.1998 
COM(1998) 104 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
SOBRE A HARMONIZAÇÃO DOS 
ÍNDICES DE PREÇOS NO CONSUMIDOR 
NA UNIÃO EUROPEIA 

INDICE 
ÍNDICE 2 
ABREVIATURAS USADAS NO TEXTO .4 
LISTA DE QUADROS 6 
RESUMO 7 
1. INTRODUÇÃO.... 9 
2. CUSTOS 9 
3. ANTECEDENTES 10 
4. COMPARABILIDADE E PRINCIPAIS DIFERENÇAS 11 
5. ABORDAGEM COM VISTA A ESTABELECER REGRAS PARA 
REGULAMENTOS DA COMISSÃO '. 12 
6. IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONSELHO 13 
6.1. Fase 1 do processo de harmonização: Janeiro de 1996 14 
6.2. Fase 2 do processo de harmonização: Janeiro de 1997 14 
6.2.1. Cobertura inicial , . 15 
6.2.2. Novos bens e serviços significativos 16 
6.2.3. Padrões mínimos para procedimentos de adaptação da qualidade 16 
6.2.4. Padrões mínimos para os preços 18 
6.2.5. índices de preços para agregados elementares 19 
6.2.6. Normas mínimas de amostragem 20 
6.2.7. Transmissão e divulgação dos subíndices do IHPC 20 
6.2.8. Períodos de referência comuns 21 
6.3. OIEPCeoIPCUM...... 22 
6.4. Dados do IHPC divulgados pela Comissão (Eurostat) 22 
7. DERROGAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DO 
CONSELHO SOBRE OS IHPC 24 
8. NOVOS PASSOS RUMO À HARMONIZAÇÃO 25 
8.1. Cobertura alargada 25 
8.2. Normas mínimas para a qualidade das ponderações do IHPC "... 27 
8.3. Cobertura geográfica e demográfica 28 
8.4. Definição abrangente dos IHPC 29 
9. ALARGAMENTO DA UE 29 
Páeina 2/73 
10. OIHPC - MEDIDA COMPARÁVEL DA INFLAÇÃO DOS PREÇOS 
NO CONSUMIDOR 31 
10.1. Melhor comparabilidade 31 
10.2. Comparabilidade e cobertura 33 
10.3. Diferenças entre os PC e os IHPC 34 
11. REACÇÕES DOS UTILIZADORES, MEIOS DE COMUNICAÇÃO 
E ESTADOS-MEMBROS ...34 
11.1. Parecer do Instituto Monetário Europeu (EME) .34 
11.2. Parecer da Direeção~<jeral dos Assuntos Económicos e Financeiros da 
Comissão Europeia (DG II) :..., .... , ...35 
11.3. Resumo dos pareceres dos Estados-membros .36 
12. CONTROLO DA CONFORMIDADE E DA QUALIDADE 37 
12.1. Mudanças específicas feitas pelos Estados-membros 38 
12.2. Cobertura , 39 
12.2.1. índices intercalares lançados em 29 de Fevereiro de 1996 39 
12.2.2. IHPC lançados em 7 de Março de 1997 41 
12.2.3. A cobertura do IHPC em relação à do IPC 43 
12.3. Ponderação .......;!..r ..,..,.. 46 
12.3.1. Qualidade das ponderações 46 
12.3.2. Período de referência das ponderações 46 
12.4. Ponderações dos subíndices.... 47 
12.5. Novos bens e serviços significativos 49 
12.6. Fórmula dos agregados elementares 49 
12.7. Ajustamento da qualidade 52 
12.8. Constituição e manutenção da amostra : 55 
12.8.1. Amostragem e comparabilidade 55 
12.8.2. Declaração da amostra-alvo e manutenção '. 59 
13. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 14° 
DO REGULAMENTO (CE) N° 2494/95 DO CONSELHO 
("COMITOLOGIA") 63 
14. ANEXO 65 
Página 3/73 
ABREVIATURAS USADAS NO TEXTO 
A Áustria 
B Bélgica 
BUL Bulgária 
CE.. Comunidade Europeia 
COICOP Classificação do Consumo Individual por Objectivo 
COICOP/IHPC COICOP adaptada às necessidades dos IHPC 
CPE Comité do Programa Estatístico 
CYP Chipre 
CZE República Checa 
D Alemanha 
DMCFF Despesa monetária de consumo final das famílias 
DG II Direcção-Geral dos Assuntos Económicos da Comissão 
Europeia 
DK Dinamarca 
E Espanha 
ECU Unidade Monetária Europeia 
EL Grécia 
Estados-membros para os fins deste relatório, consistem nos Estados-membros 
da UE (B, DK, D, EL, E, F, IRL, I, L, NL, A P, FIN, S, UK) 
mais Ne IS 
EST Estonia 
F França 
FIN Finlândia 
HUN Hungria 
I Itália 
IEPC índice Europeu de Preços no Consumidor 
IHPC índice(s) Harmonizado(s) de Preços no Consumidor 
IME..... Instituto Monetário Europeu 
IPC índice(s) de Preços no Consumidor 
IPCUM índice de Preços nos Consumidor da União Monetária 
IRL Irlanda 
IS Islândia 
JO Jornal Oficial das Comunidades Europeias 
L Luxemburgo 
LTU Lituânia 
LVA Letónia 
N Noruega 
NL Países Baixos 
OCDE Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico 
P Portugal 
POL Polónia 
ROM Roménia 
S Suécia 
SEC 1995 Sistema Europeu de*Contas de 1995 
SVK República Eslovaca 
SVN Eslovénia 
TUE Tratado da União Europeia 
UE União Europeia 
Página 4/73 
UK Reino Unido 
UM União Monetária 
UN-CEE Comissão Económica para a Europa da ONU 
Página 5/73 
LISTA DE QUADROS 
Ouadro 1: 
Quadro 2: 
Ouadro 3: 
Ouadro 4: 
Ouadro 5: 
Ouadro 6: 
Ouadro 7; 
Ouadro 8: 
Ouadro 9: 
Quadro 10: 
Ouadro 11: 
Quadro 12: 
Quadro 13: 
Ouadro 14: 
Quadro 15: Panorama dos dados do IHPC disponíveis 
Análise do cumprimento dos requisitos do IHPC nos países candidatos: 
Cobertura inicial 
Despesa excluída dos PC nacionais no cálculo dos índices intercalares -
ponderações aproximadas por 1.000 (Janeiro de 1996) 
Categorias que foram acrescentadas aos IPC nacionais no cálculo dos 
índices intercalares 
Categorias que foram excluídas dos IPC nacionais no cálculo dos índices 
intercalares 
Subíndices introduzidos para a compilação dos IHPC - ponderações 
aproximadas por 1.000 (anuais -1996) 
DMCFF coberta pelo IHPC, em comparação com a cobertura do IPC 
nacional - ponderações aproximadas por 1.000 (anuais -1996) 
Períodos de referência das ponderações e frequências de actualização dos 
IHPC em 1997 
Novos bens e serviços significativos desde Janeiro de 1997 
Cálculo dos agregados elementares no IHPC 
Amostra mensal das localidades geográficas e pontos de venda nos 
Estados-membros 
Amostra mensal de itens e variedades nos Estados-membros 
Observações de preços mensais e menos frequentes para o IHPC, 
conforme especificado nas amostras-alvo dos Estados-membros 
Número total de itens e de observações de preços por mês para o cálculo 
do IHPC, conforme especificado nas amostras-alvo dos Estados-membros 
Ponderações dos subíndices dos IHPC em partes por 1.000 (anuais - 1996) 
Página 6/73 
RESUMO 
Nos termos do Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho e com a coopera9ão dos 
Estados-membros, são actualmente ' produzidos e publicados mensalmente "índices 
Harmonizados de Pre90S no Consumidor" (IHPC), juntamente com um índice 
agregado, o "índice Europeu de Pre90S no Consumidor" (IEPC). Estes índices foram 
aceites tanto pela Comissão como pelo Instituto Monetário Europeu como sendo 
capazes de fornecer medidas satisfatórias para a avalia9ão da convergência. Embora, 
para serem totalmente harmonizados, subsistam algumas diferen9as nas respectivas 
constru9Ões, foram feitos progressos consideráveis na elimina9ão de diferen9as de 
conceitos, métodos e práticas seguidos pelos Estados-membros na construção dos seus 
índices de Pre90S no Consumidor (IPC) nacionais. Esses índices continuam a ser 
publicados, na maioria dos casos, e utilizados em contextos nacionais. A sua 
constru9ão reflectirá a melhoria de práticas desenvolvidas no processo de 
harmoniza9ão, mas a sua utiliza9ão para compara9Ões internacionais é marginal. A 
Comissão e o Instituto Monetário Europeu procuram novas melhorias da qualidade e 
comparabilidade dos IHPC, de forma a utilizá-los na política monetária e no 
acompanhamento da infla9ão na União Económica e Monetária. 
Os IHPC têm 1996 como base de referência comum, uma cobertura comum dos bens e 
serviços de consumo e uma classifica9ão comum, de forma que a infla9ão pode agora 
ser comparada para cerca de 100 categorias da despesa. Os novos índices são 
necessários para levar em conta a infla9ão em novos bens e servÍ90s, em particular os 
que resultam da inova9ão técnica. Foram eliminadas fontes importantes de 
divergências nos procedimentos básicos de cálculo, relativas à representatividade da 
recolha mensal de pre9os, ao tratamento das observa9Ões em falta, à aceita9ão de 
varia9Ões na qualidade dos produtos disponíveis para estabelecimento do pre90 e à 
fórmula utilizada para combinar os pre90s observados de forma a obter-se uma medida 
geral. ' 
O ajustamento da qualidade é amplamente considerado entre os peritos como um dos 
problemas mais difíceis, senão mesmo o mais difícil, na constrição do IPC. O 
problema não é muito aceite como tal e muitos observadores partilham da impressão 
errónea de que não são consideradas melhorias que tenham ocorrido na qualidade dos 
produtos, levando, deste modo, a exagerar a infla9ão. Na prática, foram feitos vários 
ajustamentos diferentes, pois os técnicos que compilam os índices tentaram resolver os 
problemas de formas diferentes, o que, provavelmente, resultou numa 
sobrecompensa9ão para essas melhorias. Em resultado disso, esta continua a ser a 
fonte mais importante de não-comparabilidade entre os IHPC. Â sua comparabilidade 
foi melhorada num curto prazo, gra9as ao abandono de um procedimento 
frequentemente utilizado mas inadequado para tratar a mudada da qualidade dos 
produtos. Podem esperar-se novas melhorias como resultado de um programa de 
trabalho coordenado entre os Estados-membros, que já esclareceu questões 
operacionais específicas que têm de ser resolvidas antes de se poderem estabelecer 
práticas comparáveis. 
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As amostras de pre90s utilizadas na constru9ão dos IHPC diferem amplamente quanto 
ao plano de amostragem e aos métodos e práticas seguidas. Isto levanta a questão de 
os índices poderem não ser comparáveis devido a esse motivo. No entanto, não é 
possível afirmar que um IHPC particular é insatisfatório, uma vez que não há padrões 
para se fazer esse julgamento. A Comissão (Eurostat) está a trabalhar com os 
Estados-membros num programa de investiga9ão destinado a fornecer uma avaliação 
empírica de diferentes métodos de amostragem e a desenvolver medidas da fiabilidade 
dos IHPC. A investigação está a fazer bons progressos, mas confronta-se com muitas 
questões difíceis que até ao momento não foram abordadas. Entretanto, solicita-se aos 
Estados-membros que garantam que as suas amostras são representativas de todas as 
categorias de despesa abrangidas pelo IHPC e são mantidas ao nível de Janeiro de 
1997. 
Nenhum IPC individual ou conjunto de IPC deve ser tomado como modelo para aquilo 
que os IHPC devem cobrir. A cobertura dos IHPC é bastante abrangente, mas é 
desejável ainda um certo alargamento. A incidência de disposições institucionais muito 
diferentes quanto às prestações de saúde e educação tem levado a que não tenha sido 
possível dizer, nesta fase, qual a importância que esta omissão tem não fornecimento 
de medidas comparáveis da inflação do ponto de vista dos consumidores. É claro quer 
os consumidores não são afectados, quando os custos totais aumentam, se quaisquer 
pagamentos que façam forem reembolsados. Outros alargamentos desejáveis da 
cobertura são os serviços de protecção social e outros serviços de seguros que até 
agora não são incluídos. A harmonização da cobertura geográfica e demográfica está 
também a ser prosseguida como questão urgente. Alguns Estados-membros alargaram 
a cobertura relativamente aos respectivos PC, de forma a pô-los em consonância com 
a maioria, mas continua a haver problemas quanto à cobertura das despesas turísticas e 
dos agregados institucionais. 
Os IHPC abrangem as reparações e custo de manutenção feitos pelos 
proprietários-ocupantes, o seguro do recheio, a recolha de lixos, os serviços de 
saneamento, o fornecimento de água e outros servÍ90s relacionados com a habitação. 
Trabalhar-se-á no sentido de desenvolver uma medida apropriada para a inclusão, mas, 
neste momento, só alguns países têm os dados necessários. A omissão nos IHPC das 
rendas imputadas (a renda paga por uma habitação equivalente) incluídas em alguns 
IPC nacionais ou dos pagamentos de juros de hipotecas incluídos em outros IPC foi 
criticada, mas justifica-se com base no facto de nenhum destes valores representar o 
impacto da inflação sobre os proprietários; as primeiras são mais um custo de 
oportunidade do que um custo efectivo e os segundos são um custo que se refere mais 
ao pedido de empréstimo do que ao consumo. 
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1. INTRODUÇÃO 
Em 23 de Outubro de 1995, o Conselho de Ministros adoptou um regulamento1 que 
estabelece a base jurídica para a criação de uma metodologia harmonizada para o 
cálculo dos índices de preços no consumidor (IPC) nos Estados-membros da UE. 
O Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de 
preços no consumidor (IHPC) estabeleceu uma abordagem escalonada em duas 
fases, requerendo cada passo medidas específicas de implementação que foram e 
continuarão a ser, se necessário, legisladas sob a forma de regulamentos da Comissão. 
Relativamente ao processo para implementar os IHPC, deve sublinhar-se que o 
regulamento do Conselho previa um procedimento com o Comité do Programa 
Estatístico (CPE) a actuar como Comité Regulamentador. 
Neste contexto, foram elaboradas, em colaboração com os Estados-membros, regras e 
orientações ou declarações não-obrigatórias de boa prática para a construção dos 
IHPC. Até à data, foram adoptados pela Comissão dois Regulamentos2 (CE) n° 
1749/96 e n° 2214/96. Outros regulamentos estão actualmente em várias fases de 
preparação. Além disso, foi definido um índice a nível comunitário3 com base nos 
IHPC e um índice que mede a taxa de inflação média dos membros da União 
Monetária4. Ao fazê-lo, levou-se e levar-se-á na devida consideração o objectivo 
primeiro dos IHPC, que é fornecer comparações da inflação no contexto 
macroeconómico. 
A produção de um índice de preços no consumidor é uma operação complexa e 
sensível. Muitas das mudanças necessárias foram acordadas em demoradas discussões 
e exigiram uma preparação substancial. O cálculo do IHPC exigiu, em alguns casos, 
sistemas de processamento suplementares, de forma a evitar-se qualquer risco de 
confusão com o IPC existente. O Regulamento do Conselho sobre os IHPC e a 
quantidade de medidas específicas de execução que foram legisladas ou apresentadas 
ao CPE durante um período de apenas três anos são prova suficiente da dificuldade 
das questões envolvidas na compilação dos IHPC. 
2. CUSTOS 
Os custos suplementares incorridos pelos Estados-membros com a implementação dos 
requisitos fixados pelo Regulamento do Conselho sobre os IHPC, e especificados em 
regulamentos da Comissão, foram reconhecidos pela Comissão, que adoptou uma 
Decisão (C(96) 2452), em 3 de Setembro de 1996, atribuindo 3 milhões de ecus aos 
Estados-membros ao longo de um período de dois anos para este fim. Esta medida 
segue-se a desembolsos anteriores feitos aos Estados-membros, num montante de 
670.000 ecus. 
1 Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho, JO n° L 257/1, de 27.10.1995 
2 JOn°L 229/3, de 10. 9. 1996, eJOL 296/8, de 21.11.1996, respectivamente 
3 índice Europeu de Preços no Consumidor (IEPC) 
4 índice de Preços no Consumidor da União Monetária (IPCUM) 
Página 9/73 
Embora a Comissão (Eurostat) levasse na máxima conta o rácio custo/eficácia e 
utilizasse todos os recursos orçamentais possíveis para financiar o projecto dos IHPC, 
o financiamento pode, em alguns Estados-membros, não ter coberto dois terços dos 
custos suplementares efectivos com a implementação dos IHPC, conforme 
estabelecido no artigo 13° do Regulamento do Conselho sobre os MPC. 
3. ANTECEDENTES 
O Protocolo n° 6, que desenvolve o n° 1 do artigo 109°-J do Tratado da União 
Europeia (TUE), estabelece que "a inflação será calculada com base no índice de 
preços no consumidor (IPC) numa base comparável, tomando em consideração as 
diferenças nas definições nacionais". Este requisito está a ser cumprido através da 
implementação de IHPC que se baseiam, tanto quanto possível, nos IPC nacionais. 
A compilação de qualquer IPC consiste na recolha e processamento de dados sobre os 
preços e a despesa, de acordo com conceitos, definições, práticas e métodos 
especificados. Òs conceitos dizem respeito aos objectivos essenciais do IPC. A base 
conceptual subjacente a um IPC estará habitualmente expressa em termos gerais (se 
chegar a estar expressa). Os IPC são por vezes referidos, em alguns Estados-membros, 
como "índices do custo de vida" ou como "índices de preços puros". Estes últimos 
podem ser vistos como uma medida geral da inflação dos preços no consumidor , ao 
passo que o objectivo dos primeiros pode ser a determinação do poder de compra dos 
rendimentos. Na prática, há intercepções significativas entre os dois conceitos. 
Ao reconhecer que os IHPC não podem medir todos os aspectos da inflação, mas 
apenas uma das suas componentes, o preâmbulo do Regulamento do Conselho sobre 
os IHPC inclui as palavras seguintes: "... aceita(-se) que a inflação é um fenómeno que 
se manifesta em todas as formas de transacções comerciais, incluindo as aquisições de 
bens de investimento, os contratos públicos, o custo da mão de obra e as aquisições 
efectuadas pelo consumidor...". O artigo 3o do mesmo regulamento define que o 
"IHPC tem por base os preços dos bens e serviços disponíveis para aquisição no 
território económico dos Estados-membros, destinados à satisfação directa da procura 
dos consumidores". Assim, o IHPC é um "índice de preços puro" cujo objectivo é 
medir a inflação dos preços no consumidor. O IHPC foi concebido para abranger os 
preços efectivos de bens e serviços com que o consumidor se defronta. .0 conceito 
subjacente do IHPC é, pois, definido como "despesa monetária de consumo final das 
famílias". 
Os IHPC não se destinam a substituir os IPC nacionais. Muitos Estados-membros 
continuarão provavelmente com os IPC existentes para fins internos, como a 
indexação ou negociação salarial, embora o IHPC possa ser usado para esses fias. Isto 
está de acordo com o que foi reconhecido no início do Regulamento do Conselho 
sobre os IHPC, onde se diz que "é possível estabelecer índices de preços no 
consumidor comparáveis em vez, ou para além, dos índices de preços no consumidor 
similares já estabelecidos ou a estabelecer futuramente pelos Estados-membros". Em 
alguns Estados-membros, há barreiras jurídicas ou institucionais à utilização de índices 
diferentes dos IPC nacionais para esses fins. Nesses países, a mudança pode ser um 
processo longo, mas os IPC nacionais integrarão, de qualquer forma, diversas 
melhorias técnicas introduzidas para os IHPC. 
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4. COMPARABILIDADE E PRINCIPAIS DIFERENÇAS 
Os IPC foram desenvolvidos para fins internos por cada Estado-membro e, embora 
tenham muito em comum, existem diferenças importantes nos conceitos e métodos, 
relativamente aos quais poucas são as concordâncias universais. Os IPC não estão nem 
"certos" nem "errados"; eles servem, em maior ou menor grau, para os múltiplos 
objectivos para os quais foram concebidos. Os IPC nacionais são os instrumentos a 
que os seus utilizadores estão habituados. Como os IHPC diferem dos IPC nacionais 
nos seus conceitos, definições, métodos e práticas, é enganoso comparar directamente 
os PC nacionais com os IHPC. 
No projecto de harmonização, a atenção centra-se na comparabilidade entre os IHPC 
dos diferentes Estados-membros, assim como nos seus movimentos relativos. O 
critério para decidir quando é que os índices devem ou não ser aceites como 
comparáveis ficou designado no Regulamento do Conselho sobre os IHPC como 
"requisitos de comparabilidade", no artigo 4o, que diz o seguinte: 
"Os IHPC são considerados comparáveis se reflectirem apenas as diferenças 
entre as variações de preços ou os padrões de consumo nacionais. 
Os IHPC que diferirem devido a diferenças de conceitos, métodos ou práticas 
utilizados para a respectiva definição e elaboração não são considerados 
comparáveis. 
A Comissão (Eurostat) adopta, nos termos do procedimento previsto no artigo 
14°, as regras a observar para a obtenção de IHPC comparáveis." 
O (projecto de) regulamento da Comissão5 que estabelece as medidas de execução 
pormenorizadas define os requisitos de comparabilidade de forma mais operacional, 
como uma variação do IHPC superior a 0,1 pontos percentuais, em média, »ao longo de 
um ano, relativamente ao ano anterior. Este limite foi.aceite pelos Estados-membros 
como critério para harmonizar práticas não-comparáveis. 
Pode dizer-se que todos os IHPC satisfazem os seus objectivos de "medir a inflação 
suportada pelos consumidores" num grau que é desconhecido (e talvez não seja 
conhecível) porque não há qualquer referência em relação à qual se determine o grau 
de qualquer enviesamento. No entanto, é possível dizer se as diferenças entre dois 
IHPC se devem a diferenças dos métodos de compilação e é por vezes possível estimar 
qual a dimensão que as diferenças podem ter. 
Ver artigo T do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão e o n° 4 do artigo 3o do projecto de 
Regulamento da Comissão relativo aos padrões mínimos para a qualidade das ponderações do 
IHPC. 
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5. ABORDAGEM COM VISTA A ESTABELECER REGRAS PARA REGULAMENTOS DA 
COMISSÃO 
A implementação tem de realizar-se levando em conta o rácio custo/eficácia (artigo 
13° do Regulamento do Conselho sobre os IHPC), mantendo-se nos limites do 
necessário para atingir os objectivos (artigo 3°-B do Tratado da CE, última frase) e 
respeitando a subsidiariedade (artigo 3°-B do Tratado da CE). 
Tanto quanto possível, os regulamento da Comissão que implementem as regras 
pormenorizadas baseiam-se na melhor das práticas correntes e considerando as 
circunstâncias precedentes, jurídicas e institucionais existentes nos Estados-membros. 
Nenhum IPC nacional pode ser considerado com sendo um modelo a seguir por todos 
os Estados-membros. Não há resposta certa no sentido de um acordo geral quanto ao 
que deve ser calculado. Os IPC existentes foram concebidos para responder a uma 
série de fins e foram desenvolvidos em diferentes contextos. 
A abordagem geral das regras de aplicação poderia caracterizar-se pela expressão 
"padrões mínimos". "Padrões mínimos" no sentido de que eliminar as más práticas 
reconhecidas tem o efeito não só de se conseguir a convergência quanto às boas 
práticas mas também de elevar o nível geral dos padrões e, por outro lado, no sentido 
de que as regras especificam em geral produções ("outputs") e não entradas ("inputs"). 
Indicam aquilo que é exigido e não a forma de satisfazer essa exigência, cujo pormenor 
é deixado aos Estados-membros, por vezes por acordo com a Comissão (Eurostat). 
Mais especificamente, os critérios que estão a ser seguidos na determinação das regras 
são: 
(a) Necessidade - apenas devem ser definidas regras para os casqs* em que a 
inexistência da mesmas possa levar à não-comparabilidade. De outra forma, 
aplica-se o princípio da subsidiariedade. 
(b) Praticabilidade - apenas devem ser definidas regras para os casos em que os 
Institutos Nacionais de Estatística (INE) possam, no geral, aceitá-las e estejam 
em condições de proceder ao que é exigido. Deveria também ser possível 
acompanhar a aplicação das regras, de forma a garantir a sua conformidade. 
(c) Especificidade - as regras devem ser claras, não-ambíguas e adequadamente 
restritivas, de forma a garantir a comparabilidade, mas devem ser suficientemente 
gerais para permitir variações nas práticas, na medida em que estas não resultem 
em não-comparabilidade. 
(d) Coerência - as regras não devem estar em conflito ou contradição com outras 
regras ou orientações. 
(e) Exaustividade - no seu conjunto, as regras e orientações devem abranger tudo o 
que tem de ser feito na construção dos IHPC. Nos casos em que não for 
necessário harmonizar as práticas existentes, devem, pelo menos, ser definidos os 
limites dessas práticas. 
Página 12/73 
(1) Melhor prática - sempre que possível, as regras devem seguir as melhores 
práticas existentes, na medida em que as mesmas possam ser aplicadas em toda a 
União. 
(g) Eficiência - os. custos da aplicação das regras não devem exceder o que é 
necessário para conseguir MPC comparáveis. Os custos que excederem os custos 
existentes devem ser identificados e deve-se chegar a acordo entre a Comissão e 
os INE quanto à forma de fazer face a esses custos antes de as regras serem 
adoptadas. 
6. IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONSELHO 
O artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os MPC obriga os Estados-membros a 
um processo escalonado de aplicação, como segue: 
"(a) Fase I; 
O mais tardar durante Março de 1996, a Comissão (Eurostat) elabora, em colaboração 
com os Estados-membros, para efeitos do relatório referido no artigo 109° J do 
Tratado («critérios de convergência»), um conjunto intercalar de índices de preços no 
consumidor para cada Estado-membro. Estes índices baseiam-se integralmente em 
dados subjacentes aos índices nacionais de preços no consumidor existentes, ajustados 
nomeadamente de forma a: 
i) excluírem as habitações ocupadas pelo respectivo proprietário, 
ii) excluírem a saúde e o ensino, 
iii) excluírem outras rubricas não abrangidas ou tratadas de forma diferente por 
vários Estados-membros. 
(b) Fase H: 
O MPC é aplicável a partir de Janeiro de 1997. O período de referência comum do 
índice é o ano de 1996. As estimativas das variações de preços ao longo dos doze 
meses que antecedem Janeiro de 1997 e durante os meses seguintes são elaboradas em 
função dos índices de 1996." 
Página 13/73 
6.1. Fase 1 do processo de harmonização: Janeiro de 1996 
Em 29 de Fevereiro de 1996, a Comissão (Eurostat) lançou6 o conjunto intercalar de 
IPC referido na alínea a) do n° 1 do artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os 
MPC. Estes índices intercalares basearam-se inteiramente nos IPC nacionais 
existentes, ajustados apenas de forma a tornar a cobertura de bens e serviços tão 
semelhante quanto possível7. Assim os IPC nacionais eram coincidentes com os índices 
intercalares correspondentes no que respeito a métodos, conceitos e definições, 
excepto para a cobertura de bens e serviços. Eles forneciam, portanto, uma melhor 
base de comparação da inflação dos preços no consumidor do que os IPC nacionais 
não ajustados e foram usados pela Comissão e pelo Instituto Monetário Europeu nos 
seus primeiros relatórios de convergência enviados ao Conselho em 1996. 
Foram excluídas algumas categorias de despesa nos casos em que, no tempo 
disponível, foi impossível chegar a acordo sobre a melhor forma de construir medidas 
comparáveis. Em particular, a despesa suportada pelos proprietários-ocupantes quando 
adquirem uma habitação, não abrangida em alguns países, medida por rendas 
imputadas em outro e pelos pagamentos de juros de hipotecas nos restantes, foi 
completamente excluída. As despesas com saúde e educação foram também excluídas, 
devido a importantes diferenças institucionais entre os países quanto às formas como 
os consumidores pagam esses serviços, quer directamente quer através de impostos. 
Do mesmo modo que se excluíram certos itens, algumas outras categorias de despesa 
que não estão em alguns IPC nacionais - em particular, bebidas alcoólicas e tabaco -
foram incluídas para todos os Estados-membros. 
Os índices intercalares foram elaborados apenas para um ano por todos os 
Estados-membros da UE, a Islândia, a Noruega e a Suíça8. Conforme exigido pelo 
regulamento do Conselho, os MPC começaram com o índice para Janeiro de'1997. 
6.2. Fase 2 do processo de harmonização: Janeiro de 1997 
Em 7 de Março dè 1997, a Comissão (Eurostat) publicou o primeiro conjunto de 
índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC), conforme exigido na 
alínea a) do n° 1 do.artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os MPC9. Em 
contraste com os índices intercalares, os MPC estão harmonizados em diversas áreas 
metodológicas, assim como a cobertura. Os IHPC não se limitam a expandir os índices 
intercalares, já que 0 MPC é um índice novo e diferente. 
Os MPC estarão, em •geral, sujeitos a revisões retrospectivas. No entanto, durante 
este período crucial para a decisão relativa à Fase III da União Monetária, não serão 
necessárias quaisquer revisões no cálculo do MPC e nenhuma revisão proposta pelos 
Estados-membros aos valores já publicados será aplicada pela Comissão (Eurostat). 
Assim, com a publicação do índice para Dezembro de 1997 (em Janeiro de 1998) e até 
6 News Release n° 15/96, Eurostat, 29 de Fevereiro de 1996 
7 São dados pormenores no ponto 12.2.1. 
8 O Liechtenstein não calcula um IPC nacional e, por isso, não forneceu um índice intercalar. 
9 No ponto 6.4. são fornecidos pormenores sobre os dados disponíveis. 
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à publicação do índice para Dezembro de 1998, os valores dos índices, uma vez 
publicados, não serão alterados. As revisões retrospectivas são de novo permitidas 
com a publicação do índice para Janeiro de 1999. 
Ao abrigo do Regulamento do Conselho sobre os MPC, a Comissão adoptou até ao 
momento dois regulamentos pormenorizados estabelecendo as medidas de execução 
específicas que governam a produção do MPC; outros projectos de regulamentos 
estão em preparação. 
• O Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão sobre medidas iniciais de aplicação 
abrange seis áreas técnicas: cobertura inicial, novos bens e serviços considerados 
significativos, agregados elementares e padrões mínimos para adaptação da 
qualidade, amostragem e preços. 
• O Regulamento (CE) n° 2214/96 da Comissão refere-se ao MPC e aos seus 
subíndices que serão transmitidos ao e divulgados pelo Eurostat. 
• Um projecto de regulamento da Comissão estabelece padrões mínimos para a 
qualidade das ponderações do MPC. 
• Um segundo projecto de regulamento da Comissão altera o Regulamento (CE) n° 
1749/96 da Comissão no que respeita à cobertura de bens e serviços e propõe um 
procedimento faseado sobre a forma de alargar a cobertura do MPC. 
• Um terceiro regulamento da Comissão altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da 
Comissão no que respeita à cobertura geográfica e demográfica do MPC. 
6.2.1. Cobertura inicial 
O artigo 3 o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão define a cobertura inicial 
dos MPC em termos de uma classificação internacional relativamente nova da despesa 
de consumo conhecida como COICOP (Classificação do Consumo Individual por 
Objectivo). Para os MPC foi especialmente adoptada uma versão desta classificação 
conhecida como COICOP/MPC10, que se baseia no projecto de COICOP adoptado 
numa reunião conjunta UN-CEE/OCDE/Eurostat sobre as Contas Nacionais realizada 
em Genebra, de 30 de Abril a 3 de Maio de 1996. 
As ponderações atribuídas a cada categoria da COICOP/MPC variam de país para país 
em função da importância relativa da despesa dos consumidores com cada bem ou 
serviço em cada país. Isto significa que não existe um "cabaz uniforme" aplicável a 
todos os Estados-membros, o que está em conformidade com os requisitos de 
comparabilidade estabelecidos no artigo 4o do Regulamento do.Conselho sobre os 
MPC. 
Os acréscimos à cobertura, em relação aos índices intercalares11 da Fase 1, são, por 
exemplo, os seguros de automóveis e habitações, as viagens organizadas, os- serviços 
bancários, os bens e serviços de educação, como cursos nocturnos, e os bens de saúde 
que se podem obter sem receita12. No entanto, algumas categorias difíceis, incluindo a 
maioria dos serviços de saúde e educação, ainda não são cobertos pelo MPC. 
10 Ver também o ponto 6.2.7. 
11 Ver ponto 6.1. 
12 São dados pormenores no ponto 12.2.2. 
Página 15/73 
Um projecto de regulamento da Comissão altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da 
Comissão no que respeita à cobertura e propõe o alargamento da cobertura do MPC 
por fases, com início em Dezembro de 1998, de forma a incluir categorias difíceis, 
como os serviços de saúde e de educação, nos casos em que há importantes diferenças 
institucionais entre os Estados-membros13. Os custos suportados pelos 
proprietários-ocupantes, expressos como rendas imputadas ou pagamentos de juros de 
hipotecas, não são considerados como parte do processo inflacionário, sendo, por isso, 
excluídos dos MPC. No entanto, está a ser considerada a inclusão dos preços de 
aquisição líquidos de novas habitações. 
6.2.2. Novos bens e serviços significativos 
Os IPC são frequentemente criticados por não incluírem novos produtos, como os 
telefones portáteis e os computadores pessoais. A exigência do Regulamento do 
Conselho sobre os MPC (n° 3 do artigo 5o) quanto a "manter a relevância dos MPC" 
significa que têm de ser dados passos para garantir que essas críticas não possam ser 
formuladas contra os MPC. Se alguns Estados-membros acrescentarem novos 
produtos quando estes se tornam parte significativa do consumo, mas outros não o 
fizerem, isso poderia levar a diferenças significativas nas taxas de inflação medidas. 
O artigo 4 do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão garante que os MPC se 
mantêm, em termos latos, paralelos e actualizados em termos da evolução do mercado. 
Em geral, os novos produtos são integrados no MPC logo que atingem um volume de 
vendas superior a 1 parte por mil do total da despesa dos consumidores no 
Estado-membro. Os Estados-membros devem criar um sistema de acompanhamento 
para identificar novos bens e serviços significativos a partir de Janeiro de 1997. Os 
Estados-membros devem prever a identificação de novos produtos e assinalá-los à 
Comissão (Eurostat), que actua como um centro de intercâmbio de, informação, 
informando cada país dos novos produtos incluídos nos MPC de outros países14. No 
entanto, não é simples definir o que são novos itens significativos ou formular 
procedimentos praticáveis através dos quais se possa identificá-los. Os requisitos 
deverão ser esclarecidos no processo da sua operação. 
6.2.3. Padrões mínimos para procedimentos de adaptação da qualidade 
Os MPC devem medir a "variação de preços pura" não afectada por variações da 
qualidade nas coisas que as pessoas compram. Os preços escolhidos para um MPC 
devem, pois, ser ajustados pelas variações na qualidade dos bens ou serviços a que se 
referem . No entanto, não há acordo universal quanto à forma precisa de fazê-lo e há 
grandes diferenças de país para país nas praticas efectivas. Esta é, provavelmente, a 
maior das fontes de não-comparabilidade15. 
13 Ver também o ponto 8.1. 
14 São dados pormenores no ponto 12.5. 
15 Ver, por exemplo, o "Boskin Report": "Towards a more accurate measure of the cost of living", 
Final report to the United States Senate Finance Committee from the Advisory Commission to 
study the Consumer Price Index, Michael J. Boskin, Chairman et. al., 4 de Dezembro de 1996. 
Página 16/73 
Pode surgir diferenças entre os IPC devido ao facto de a mesma variação nas 
características físicas de um item ser tratada de formas bastantes diferentes de um país 
para outro. Isto não quer dizer que a mesma característica da qualidade deva ser 
avaliada com a mesma dimensão em diferentes Estados-membros, mas apenas que os 
princípios e procedimentos de avaliação devem ser os mesmos. As diferenças entre as 
práticas não "se compensam entre si" através dos bens e serviços abrangidos pelos 
índices; pelo contrário, elas vão provavelmente acumular-se, dando diferenças bastante 
superiores a 0,1 pontos percentuais. Alguns estudos ainda em andamento sobre os 
diferentes tratamentos das variações de qualidade nos veículos automóveis sugerem 
que este factor pode, só por si, levar a efeitos no PC superiores a 0,1 pontos 
percentuais nas taxas anuais. 
O artigo 5o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão exige que os 
Estados-membros analisem os procedimentos de adaptação da qualidade e que evitem 
a "ligação automática", que equivale a assumir que a diferença de preço entre dois 
"modelos" sucessivos é totalmente atribuível a uma diferença de qualidade. Se um 
Estado-membro assumir sempre que um aumento de preço de um "modelo" para outro 
se deve a uma variação da qualidade e, por esse motivo, não reflectir qualquer variação 
de preço no PC, esta ligação automática pode levar a subestimar a inflação e 
vice-versa. Os Estados-membros devem mudar os procedimentos de forma a garantir 
que a ligação automática não é utilizada a partir de Janeiro de 1997. Pode continuar a 
ser usada uma ligação não-automática, ou seja, onde possa justifícar-se que a 
diferença de preço entre o item e o seu substituto é igual à diferença de qualidade. 
Além disso, pode usar-se a "intersecção de preços" ("overlap pricing"), ou seja, 
quando se prevê uma substituição e são observados preços para o item e para a sua 
substituição ao mesmo tempo; a diferença de preço no período de intersecção é usada 
como estimativa do valor da diferença de qualidade. 
Os Estados-membros têm de poder demonstrar que a ligação automática não c 
utilizada. O acompanhamento selectivo das adaptações de qualidade implícitas e 
explícitas é necessário para estabelecer boas práticas comparáveis16. A Comissão 
(Eurostat) dará o seu apoio neste processo, criando uma base de dados de estimativas 
da variação de qualidade fornecidas tanto pelos próprios Estados-membros como a 
partir de outras fontes. 
Os problemas da determinação das adaptações da qualidade exigirão ainda uma 
investigação substancial. O regulamento da Comissão centra a atenção neste 
problemas, pois têm de ser feitas adaptações específicas no grande número de 
situações em que foi utilizada a ligação automática. A Comissão (Eurostat) está a 
apoiar um programa de trabalho para conceber adaptações adequadas das variações da 
qualidade dos bens e serviços cujos preços são utilizados na produção de subíndices 
específicos do IHPC. De momento, a investigação concentra-se no desenvolvimento 
de adaptações da qualidade para bens seleccionados de alta tecnologia e no 
estabelecimento de informação a incluir numa base de dados central do Eurostat sobre 
adaptações da qualidade. 
16 São dados pormenores no ponto 12.7. 
Página 17/73 
6.2.4. Padrões mínimos para os preços 
Uma prática amplamente usada na estimação dos preços para os JPC é conhecida 
como o "transporte" ("carry-forward"). A recolha de preços em trabalho de campo 
envolve a observação do preço, normalmente todos os meses, de um conjunto de 
produtos especificados em pontos de venda a retalho especificados. Se, por qualquer 
razão, um preço particular não puder ser, ou não for, recolhido, um procedimento 
comum é usar simplesmente o preço observado na ocasião anterior - o que pode ter 
sido muitos meses antes. 
A eliminação da prática do "transporte" - que pode levar a graves enviesamentos - é o 
principal objectivo do artigo 6o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão, que 
exige que os Estados-membros mantenham a amostra-alvo de mês para mês. A 
manutenção da amostra é importante porque o objectivo é medir sobretudo as 
variações de preços e não os níveis de preços em si próprios. Quando os preços não 
são observados, têm de ser estimados através de um procedimento adequado e não 
através de um transporte automático do último preço observado. Os Estados-membros 
devem enviar uma declaração sobre a "amostra-alvo", que será, no essencial, o plano 
actual para o número de preços que devem ser obtidos e um resumo da informação 
sobre o número de preços em falta e substituídos por estimativas, assim como sobre os 
procedimentos de estimação17. 
Actualmente, o regulamento da Comissão deixa sem resposta as questões seguintes: 
• O que são "estimativas não-adequadas" para preços em falta (ou não observados)? 
• Que limite se deve fixar para o número de estimativas usadas (preços em falta) para 
garantir a comparabilidade? 
A Comissão (Eurostat) realizará estudos sobre os efeitos da estimação, è definirá o 
limite adequado para os números de preços estimados e procedimentos admissíveis. Os 
estudos devem enumerar e avaliar os diversos procedimentos utilizados quando os 
preços estão em falta e outros que possam ser usados. A avaliação deve levar em conta 
as questões relativas à substituição de um item e à adaptação da qualidade. Na situação 
ideal, deveria avaliar a escala de erros nas estimativas reais para os preços em falta, 
mas isto exigiria que se tivesse uma ideia de qual seria a "resposta correcta". Uma 
abordagem alternativa é fazer uma avaliação qualitativa dos pressupostos subjacentes 
aos diferentes processos de imputação. Seria, por exemplo, inadequado assumir que a 
ocorrência de preços em falta é um acontecimento aleatório, apesar de isto poder não 
levar a erros inaceitáveis, pelo menos para um mês. 
17 No ponto 12.8.2. são dados pormenores sobre as amostras-alvo. 
Página 18/73 
6.2.5. Indices de preços para agregados elementares 
O artigo 9o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC exige que o IHPC seja um 
índice do tipo Laspeyres. Embora os IHPC e os IPC produzidos pelos 
Estados-membros possam diferir em questões de pormenor, como, por exemplo, na 
frequência da actualização das ponderações18, eles podem, em termos latos, ser 
descritos como índices do tipo Laspeyres, ou seja, índices em que os movimentos de 
preços de mês para mês são medidos como uma média dos índices de preços, usando 
ponderações da despesa que são um reflexo adequado do padrão de consumo da, e a 
estrutura dos preços suportados pela, população do índice no período de referência da 
ponderação. 
No entanto, o Regulamento do Conselho sobre os IHPC não define a fórmula a usar 
para o cálculo de "agregados elementares", que é o nível mais baixo de pormenor para 
o qual são conhecidas ponderações da despesa. Os agregados elementares são 
calculados através da agregação de preços, quando não há ponderações da despesa. O 
artigo T do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão refere-se à fórmula a utilizar 
para o cálculo desses agregados elementares. As práticas variaram consideravelmente 
entre os Estados-membros e foi difícil chegar-se a um consenso. Os argumentos 
centravam-se em duas questões. A primeira era se os índices pormenorizados deviam 
ser calculados tomando-se o rácio do preço médio dos itens num extracto particular ou 
tomando a média dos rácios desses itens. O segundo era saber se a definição de 
"média" no cálculo acima indicado se refere à média aritmética ou à média 
geométrica19. 
O regulamento da Comissão permite a utilização do rácio da média de preços quer 
aritmética quer geométrica, mas não a média aritmética das relações de preços20. Os 
Estados-membros que usem fórmulas diferentes do rácio da média aritmética dos 
preços ou do rácio da média geométrica dos preços devem poder demonstrar que a 
alternativa ou alternativas usadas satisfazem o requisito de comparabilidade. Não foi 
exigido aos Estados-membros que mudassem a fórmula de cálculo dos agregados 
elementares para os índices anteriores a Janeiro de 1997, embora isso fosse 
incentivado. 
A decisão de acabar com o uso da fórmula da média das relações de preços não foi 
tomada pelo facto de a mesma ser geralmente reconhecida como errada, mas sim pelo 
facto de não dar resultados que sejam "comparáveis" com os, dados por outras 
fórmulas. No entanto, a decisão significa que a investigação futura pode concentrar-se 
nos méritos destas outras fórmulas. 
1K Ver também o ponto 8.2. 
19 O Bureau of Labor Statistics (BLS) dos Estados-Unidos está também a investigar esta questão, no 
seguimento do relatório Boskin. 
20 São dados pormenores no ponto 12.6. 
Página 19/73 
6.2.6. Normas mínimas de amostragem 
A teoria estatística sugere que a amostragem aleatória é desejável para evitar 
enviesamentos numa estatística. No entanto, isto não é fácil dè alcançar quando é 
necessário fazer uma recolha de preços para um IPC e a maioria dos Estados-membros 
segue processos de amostragem referidos como "dirigidos" ou "representativos". As 
decisões sobre quais os preços a recolher podem, pois, ser determinadas pelo grau de 
cooperação dos retalhistas ou pelas inclinações pessoais das pessoas que fazem a 
recolha dos preços. Embora isto possa não parecer uma boa prática, não é fácil 
demonstrar que os índices resultantes são não-comparáveis por esse motivo. 
Alguns estudos encomendados pela Comissão (Eurostat) sobre estas matérias 
indicaram que diferentes técnicas de amostragem levam a uma margem considerável de 
não-comparabilidade. Esses estudos sugeriram que, entre a amostragem representativa 
e a amostragem probabilística, pode haver grandes diferenças para certos grupos de 
itens, mas que as mesmas não eram significativas, em média. Além disso, esses estudos 
indicaram que o número de agregados elementares podia ter efeitos de curto prazo na 
comparabilidade. Pelo contrário, as diferenças de cobertura regional dos IPC não 
pareciam levar a não-comparabilidade, uma vez que as diferenças entre os índices 
regionais e o índice global parecem ser inteiramente aleatórias. A partir desses estudos 
parecia claro ser necessária uma regra que altere as práticas actuais no sentido de uma 
melhor comparabilidade. 
O objectivo do artigo 8o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão é melhorar, 
onde necessário a fiabilidade e comparabilidade dos IHPC, reduzindo os erros 
resultantes de diferentes práticas e planos de amostragem. Este artigo exige que os 
Estados-membros verifiquem as suas amostras de preços no que respeita à sua 
adequação para o IHPC e ajustem os procedimentos de amostragem como acharem 
necessário. Os Estados-membros não devem assumir simplesmente que a sua 
amostra-alvo é adequada, antes se lhes exige que forneçam algum tipo de prova21. 
O uso extensivo da amostragem dirigida significa que não existe nenhum quadro 
teórico adequado pelo qual se avalie a fiabilidade (representatividade e precisão) dos 
IHPC. Apenas um pequeno número de Estados-membros tenta calcular os erros de 
amostragem para os seus IPC e nenhum tem qualquer medida do enviesamento. Esses 
erros seriam também uma ajuda para um plano de amostragem mais eficaz. Estão a ser 
feitos estudos para se avaliar tanto o erro de amostragem como o enviesamento nos 
IHPC e estes serão usados mais tarde para se estabelecerem limites adequados a esses 
erros. E necessário estabelecer qual a combinação dos números e especificações dos 
agregados elementares e do número de preços requeridos dentro de cada agregado 
elementar que dará um IHPC de suficiente fiabilidade. 
6.2.7. Transmissão e divulgação dos subíndices do IHPC 
O Regulamento do Conselho sobre os IHPC exige que, juntamente com os IHPC, seja 
produzida e publicada uma especificação dos subíndices. Embora a avaliação da 
estabilidade de preços segundo o critério de convergência diga sobretudo respeito aos 
21 No ponto 12.8.2. são dados pormenores sobre as amostras-alvo. 
Página 20/73 
IHPC que incluem todos os itens, a análise das fontes de pressão inflacionista exige 
uma subdivisão do IHPC nas partes componentes relativas a diferentes tipos de 
produtos. O Regulamento (CE) n° 2214/96 da Comissão define um conjunto de 
subindices do MPC com cobertura comum que os Estados-membros devem transmitir 
à Comissão (Eurostat). Os subíndices baseiam-se na classificação COICOP/IHPC22. 
Este foi um importante passo em frente para muitos utilizadores, uma vez que as 
componentes dos IPC nacionais não seguem uma classificação comum. 
Os Estados-membros transmitem todos os meses a série de índices primários, isto é, o 
IHPC e os seus subíndices à Comissão (Eurostat), corrigidos a uma casa decimal, por 
exemplo, 99,5 ou 102,4, fazendo 1996 = 100. Para evitar erros de arredondamento 
excessivos e contraditórios, todas as estatísticas derivadas são calculadas a partir 
destas séries primárias. Todas as estatísticas primárias são publicadas com correcção a 
uma casa decimal. Os números dos índices médios anuais são a soma de doze valores 
mensais (com uma casa decimal) divididos por doze e arredondados a uma casa 
decimal. A variação em 12 meses desta média anual é, no entanto, baseada nas médias 
não arredondadas, ou seja, obtidas directamente a partir das séries primárias. Os 
Estados-membros transmitirão também as ponderações dos subíndices iniciais usadas e 
comunicarão à Comissão (Eurostat) quaisquer mudanças subsequentes. As 
ponderações para os subíndices são enviadas ao Eurostat com um nível de pormenor 
de, no mínimo, 1 em 1.000. As ponderações dos subíndices dos IEPC e do ff CUM 
são divulgadas com um nível de pormenor de, no mínimo 1 em 1.000. Desde Março de 
1997, a Comissão (Eurostat) tem divulgado todos os meses todos os subíndices e 
respectivas ponderações23. 
6.2.8. Períodos de referência comuns 
Há três tipos de período de base usados na construção dos IPC: o período do qual se 
obtêm as despesas para as ponderações ("período de referência das ponderações"24); o 
período em que são avaliados os preços de base ("período de referência dos preços"); 
e o período em que a base do índice é fixada como 100 ("período de referência dos 
índices"). Há diferenças entre os IPC nacionais em todos estes períodos de referência. 
Para o IHPC, o regulamento do Conselho estabelece o período de referência do índice 
como 1996 = 100. Uma vez que os IHPC são derivados dos IPC nacionais, foi 
necessário "re-referenciar" ou "actualizar os preços" dos IHPC e os seus subíndices a 
1996, ou seja, exprimir os movimentos nos IHPC e seus subíndices por referência ao 
nível médio dos preços em 1996 e, subsequentemente, a Dezembro de 1996, 
Dezembro de 1997, Dezembro de 1998, etc. Re-referenciar é simplesmente um 
exercício de escala que, em si, não tem nenhum efeito sobre a taxa de inflação 
medida. No entanto, isso permite que os IHPC sejam tratados e apresentados da 
mesma forma, permite a construção de índices relativos a grupos de Estados-membros 
ou para a UE como um todo e leva em conta, em cada ano, a variação das 
ponderações nacionais. O problema da agregação dos IPC com diferentes referências e 
22 Ver também o ponto 6.2.1. 
23 São dados pormenores no ponto 6.4. 
24 São dados pormenores no ponto 12.3.2. 
Página 21/73 
frequências de reponderação revelou as vantagens de cálculo da fórmula de 
Laspeyres25. 
6.3. O IEPC e o IPCUM 
O índice Europeu de Preços no Consumidor (IEPC) é calculado como uma média 
ponderada dos IHPC dos 15 Estados-membros da UE. O índice é calculado como um 
índice em cadeia anual que prevê que as ponderações nacionais mudem todos os anos. 
A ponderação de um Estado-membro é a sua proporção na despesa de consumo final 
das famílias no total da UE. Os valores da despesa de consumo final em moedas 
nacionais são convertidos em padrões de poder de compra (PPC) usando as paridades 
de poder aquisitivo do consumo final. As ponderações nacionais usadas em 1997 são 
os dados das contas nacionais de 1995 a preços de 1996. O índice de Preços no 
Consumidor do Espaço Económico Europeu (IPCEEE) é calculado da mesma forma, 
com inclusão da Islândia e da Noruega26. 
A tarefa de agregar os IHPC dos Estados-membros num IHPC europeu é um exercício 
de medição e agregação da evolução dos valores internos de todas as moedas da UE 
com vista a obter uma medida correspondente da inflação da UE. A despesa de 
consumo final em transacções monetárias é a ponderação adequada, uma vez que é 
co-mensurável com a cobertura dos IHPC. E correcto que os Estados-membros sejam 
representados pelo seu volume de consumo avaliado a preços-padrão em relação a 
outros Estados-membros e não por valores que dependem de factores financeiros ou 
outros. De acordo com a prática corrente do Eurostat, as ponderações nacionais para 
os IPC e IHPC são convertidas através das paridades de poder aquisitivo (PPA). A sua 
utilização reduz a incómoda volatilidade das taxas de variação e permite uma 
expressão aditiva e significativa da importância relativa de cada Estado-membro em 
termos da despesa de consumo final, ou seja, dois países com o mesmo' volume de 
consumo recebem ponderações iguais. 
Para os países que participam na União Monetária, as moedas nacionais serão 
substituídas pelo euro. Ainda não foi decidida a forma de calcular o índice de preços 
no consumidor da União Monetária (IPCUM), e, em particular, a forma de chegar à 
ponderação relativa de cada Estado-membro no IPCUM, quando a despesa de 
consumo final nacional participantes for expressa em euros. 
6.4. Dados do IHPC divulgados pela Comissão (Eurostat) 
Os IHPC são resultado de três anos de cooperação entre a Comissão (Eurostat) e os 
Institutos Nacionais de Estatística sobre a harmonização dos diferentes métodos e 
práticas usados para calcular os índices de preços. O primeiro conjunto de IHPC foi 
publicado em 7 de Março de 1997. Desde então, a Comissão (Eurostat) publica todos 
os meses: 
25 Ver também o ponto 6.2.5. 
26 O Liechtenstein não é incluído no IPCEEE, uma vez que não calcula nem um IPC nacional nem 
um IHPC. 
Página 22/73 
• os IHPC globais, isto é, com todos os itens, para todos os Estados-membros da UE 
mais a Islândia e a Noruega27, 
• o índice Europeu de Preços no Consumidor (IEPC), 
• o índice do Espaço Económico Europeu (EEE), 
• cerca de 100 subíndices, as suas respectivas ponderações e médias ponderadas 
(IEPC e EEE) e 
• as ponderações nacionais. 
Para os IHPC e seus subíndices, é disponibilizada a informação seguinte: 
• o nível do índice mensal, 
• a taxa de variação mensal, 
• a taxa de variação anual, 
• o índice médio anual e 
• a taxa de variação média anual. 
A informação é actualizada mensalmente e está disponível para todos os utilizadores 
da base de dados do Eurostat "NEWCRONOS". A informação pode ser obtida através 
da rede "Data Shop" do Eurostat. 
O lançamento do primeiro conjunto de IHPC, em 7 de Março de 1997, foi bem 
recebido pela comunicação social e a sua publicação mensal a partir de então está a 
processar-se a contento dos utilizadores., A Finlândia descobriu um erro - resultado da 
complexidade da operação de compilação dos IHPC - no cálculo do seu IHPC 
imediatamente após o lançamento do primeiro conjunto de índices. Este erro foi 
corrigido e a série do IHPC finlandês foi revista com a publicação dos índices de 
Fevereiro, em 7 de Abril de 1997. As séries do IHPC alemão e austríaco foram 
também alvo da correcção de erros; os valores revistos para estes dois 
Estados-membros foram divulgados com a publicação dos IHPC de Agosto, em 7 de 
Outubro de 1997. 
De acordo com a alínea b) do n° 1 do artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os 
IHPC, o IHPC começa com o índice de Janeiro de 1997. O período de referência 
comum do índice é o ano de 1996. As taxas de variação de 1997 são estabelecidas com 
base nos índices de 1996. Assim, os conceitos do IHPC aplicam-se a partir do índice 
de Janeiro de 1996. 
Embora os índices de 1995 não possam ser considerados como uma exigência legal, 
todos os Estados-membros concordaram em fornecê-los28. Os índices de 1995 para o 
Reino Unido são os índices intercalares de 1995 ajustados para efeitos da média 
geométrica29. Os índices de 1995 e as taxas de variação de 1996 com base em 1995 
não satisfazem as normas do IHPC, mas são considerados como superiores aos IPC 
27 O Liechtenstein e a Suíça não calculam IHPC. 
28 A França e o Reino Unido não fornecem subíndices de 1995. 
29 São dadas explicações nos pontos 6.2.5. e 12.6. 
Página 23/73 
nacionais e aos índices intercalares30 no que respeita à comparabilidade. São, pois, 
considerados como a medida harmonizada da inflação para os meses de 1996 e são 
publicados pela Comissão (Eurostat). 
A Irlanda estimou IHPC mensais e subíndices mensais para 1995 e 1996 com base nos 
seus dados trimestrais. Os valores mensais são interpolações lineares ajustadas dos 
índices trimestrais, levando em conta diversos efeitos de vendas. A estimativa destes 
efeitos de vendas baseia-se nos padrões sazonais identificados a partir de dados do 
Reino Unido. 
Para calcular as taxas da inflação de 1995, a Comissão (Eurostat) imputou índices para 
os meses de 1994 com base nas taxas de variação dos índices intercalares de 1995. 
Estas estimativas apenas estão disponíveis para o índice de todos os itens. 
Quadro 1: 
Panorama dos dados do IHPC disponíveis desde 7 de Outubro de 1997 
1995 1996 1997 
índices mensais mpc todos os 
Estados-membros todos os 
Estados-membros todos os 
Estados-membros 
Subíndices não F e UK todos os 
Estados-membros todos os 
Estados-membros 
Taxas de variacao 
mensais IHPC 
Subíndices [1995/1994]31 
todos os 
Estados-membros 
Nenhum 1996/1995 
todos os 
Estados-membros 
não F e UK 1997/1996 
todos os 
Estados-membros 
todos os 
, Estados-membros 
7. DERROGAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO PO CONSELHO SOBRE OS 
IHPC 
O artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC permite à Comissão 
(Eurostat), após consulta ao IME, a concessão, se necessário, de derrogações de até 
um ano no calendário estabelecido através do regulamento do Conselho. "Necessário" 
significa que um Estado-membro tem necessidade de fazer ajustamentos significativos 
no seu sistema estatístico para poder cumprir as suas obrigações. 
Só um pequeno número de Estados-membros pediu uma derrogação32. Na maioria dos 
casos, as questões diziam respeito a ajustamentos de menor importância, onde foi 
possível encontrar soluções satisfatórias nos termos do calendário de aplicação 
acordado. A Comissão (Eurostat) acabou por conceder apenas uma derrogação à 
Dinamarca, permitindo-lhe começar a aplicar as fórmulas dos agregados elementares 
em Setembro de 1997. Deverão ser fornecidas séries retrospectivas. 
30 Os índices intercalares estão disponíveis desde Janeiro de 1994 até Dezembro de 1996 para todos 
os Estados-membros da UE, a Islândia, a Noruega e a Suíça. 
31 índices intercalares, ver também o ponto 6.1. 
32 Dinamarca, Alemanha, França, Itália 
Página 24/73 
8. NOVOS PASSOS RUMO À HARMONIZAÇÃO 
Embora os IHPC ' forneçam a melhor base estatística corrente para comparações 
internacionais da inflação de preços no consumidor e se tenham feitos progressos 
muito consideráveis na harmonização das metodologias, há mais trabalho a fazer para 
se alcançar uma comparabilidade ainda melhor. Os IHPC não são nem nunca serão 
índices de preços no consumidor "totalmente" harmonizados, na medida em que o 
objectivo é a comparabilidade e não uma total harmonização. O Tratado da União 
Europeia permite expressamente diferenças nacionais, que continuarão a existir, mas a 
um nível em que o requisito de comparabilidade do IHPC não seja violado. A curto 
prazo serão propostos acordos e regulamentações técnicas nas áreas seguintes: 
8.1. Cobertura alargada 
O artigo 3o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão define a cobertura inicial33 
dos IHPC a partir de Janeiro de 1997. Algumas categorias difíceis, como os serviços 
de saúde e de educação, onde há grandes diferenças institucionais entre os 
Estados-membros, não são, de momento, totalmente cobertas pelo IHPC. Uma vez 
que muitos bens e serviços na área da saúde, habitação e educação são fortemente 
subsidiados pelo estado, nem sempre é claro quais os preços que devem ser incluídos 
num índice de preços no consumidor, e as formas de tratar este problema diferem entre 
os Estados-membros. 
Um projecto de regulamento da Comissão altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da 
Comissão no que respeita à cobertura e define um procedimento faseado sobre a forma 
de alargar a cobertura do IHPC. O conceito de "despesa monetária de consumo final 
das famílias" no projecto de regulamento define tanto os bens e serviços a abranger 
como os preços a usar, que devem ser considerados líquidos de reembolsos, subsídios 
e descontos. O projecto de regulamento segue as definições estabelecidas no novo 
Sistema Europeu de Contas (SEC 1995), quando são adequados para comparações 
internacionais da inflação, e define os pormenores por referência ao COICOP/MPC34. 
O projecto de regulamento diz que a cobertura de bens e serviços será completada em 
duas fases, em Dezembro de 1998 e Dezembro de 1999, como segue: 
(a) Rendas: o tratamento das rendas subsidiadas será harmonizado até Dezembro de 
1998. 
(b) Serviços ligados à habitação: até Dezembro de 1998, será alargada a cobertura 
da recolha de lixo, serviços de saneamento e fornecimento de água, a não ser que 
sejam financiados a partir dos impostos gerais. 
(c) Serviços financeiros: até Dezembro de 1999, o IHPC abrangerá os Testantes 
serviços financeiros, como, por exemplo, os custos relativos à consultadoria 
sobre investimentos ou sobre impostos. 
(d) Educação: até Dezembro de 1998, o IHPC abrangerá todos os bens e serviços 
de educação de forma harmonizada. A educação será abrangida numa base 
líquida, ou seja, as ponderações e os preços referir-se-ão aos montantes 
33 Ver também o ponto 6.2.1. 
34 Ver os pontos 6.2.1 e 6.2.7. 
Página 25/73 
efectivamente pagos pelos consumidores, líquidos de reembolsos pelas 
administrações públicas. Isto aplica-se a livros escolares e outro material, 
refeições escolares e serviços educativos fornecidos por todos os tipos de 
escolas e universidades. Para resolver alguns dos pormenores metodológicos, 
incluindo o tratamento dos preços dependentes dos rendimentos, o Eurostat 
criou uma Task Force especial. 
(e) Saúde: até Dezembro de 1998, o IHPC abrangerá todos os bens e serviços de 
saúde (excepto os serviços hospitalares) de forma harmonizada. A saúde será 
abrangida numa base líquida, ou seja, as ponderações e preços referir-se-ão aos 
montantes efectivamente pagos pelos consumidores, líquidos de reembolsos pela 
segurança social. A Task Force analisará os pormenores metodológicos da 
implementação. A metodologia para a inclusão dos serviços hospitalares estará 
estabelecida até Dezembro de 1998, o mais tardar. Depois disso, esta categoria 
será incluída logo que possível. 
(f) Seguros: até Dezembro de 1998, o IHPC abrangerá todos os seguros 
relacionados com a habitação, e não só os seguros do recheio. Até Dezembro de 
1999, o mais tardar, o IHPC abrangerá também seguros privados de saúde, de 
responsabilidade civil e de viagens. A metodologia será estabelecida por outra 
Task Force especial criada pelo Eurostat. Se a Task Force encontrar uma 
solução rapidamente, a implementação poderia ser calendarizada para uma data 
anterior. 
(g) Serviços de protecção social: até Dezembro de 1998, o IHPC abrangerá os 
serviços fornecidos pelas creches, jardins de infância e estabelecimento similares 
de forma harmonizada. Estes serviços serão abrangidos numa base líquida, ou 
seja, a ponderação e os preços referem-se ao montante efectivamente pago pelo 
consumidor líquido de reembolsos pelas administrações públicas. Outros serviços 
de protecção social, especialmente lares para idosos, levantam pYoblemas de 
implementação similares aos dos serviços hospitalares. No entanto, uma vez que 
esses serviços têm uma importância crescente, eles serão abrangidos pelo IHPC. 
A metodologia para a inclusão de por exemplo, lares para idosos será 
estabelecida até Dezembro de 1998, o mais tardar. Depois disso, esta categoria 
será incluída logo que possível. 
(h) Exclusões: a cobertura do IHPC não incluirá o seguinte: narcóticos, rendas 
imputadas de ocupantes-proprietários, outras rendas imputadas, jogos de azar, 
alguns serviços de cuidados pessoais, seguros de vida e serviços de 
intermediação financeira indirectamente medidos. 
Se for tecnicamente viável, serão compiladas séries retrospectivas. Estima-se que a 
ponderação combinada dos bens e serviços acima indicados seja de cerca de 6% da 
"despesa monetária de consumo final das famílias"35. 
Resta também a questão de como medir o impacto de inflação sobre* os 
ocupantes-proprietários no que respeita à habitação36. Os preços efectivos pagos pelos 
ocupantes-proprietários por pequenas reparações na habitação e os serviços de 
35 Ver também o ponto 12.2.3. 
36 Ver também o ponto 10.2. 
Página 26/73 
manutenção regular são já abrangidos pelo IHPC. As rendas imputadas ou os 
pagamentos de juros de hipotecas, que são usados em alguns IPC, não são transacções 
a preços efectivos, não sendo considerados adequados para comparações 
internacionais da inflação de preços no consumidor. A questão tem sido amplamente 
discutida pelos Estados-membros. O Eurostat apresentou ao CPE, em 13 de Março de 
1997, uma posição, pedindo um opinião sobre se se deveria excluir dos IHPC um item 
de tal modo não-comparável ou se se devia incluí-lo com base nos preços de aquisição 
líquidos para as novas habitações ocupadas pelos respectivos proprietários. Muitos 
Estados-membros receberam bem a ideia de os preços suportados pelos 
ocupantes-proprietários ao adquirir a habitação serem abrangidos pelo IHPC, mas 
pensaram ser prematuro avançar com um índice da aquisição líquida de novas 
habitações. Acordou-se em que as discussões sobre estas questões continuariam e que 
seria realizado novo trabalho de pesquisa antes de se poder tomar uma decisão final. 
Uma Task Force especial será criada pelo Eurostat em 1998. 
O alargamento da cobertura para lá do núcleo óbvio de bens e serviços exigia um 
acordo quanto à definição de inflação. A cobertura teórica foi definida como "despesa 
monetária de consumo final das famílias". Alguns comentadores sugeriram que os 
índices são largamente deficientes devido ao facto de a cobertura ser incompleta (na 
prática), assumindo, em relação a alguns PC, que as lacunas são consideráveis e, 
portanto, com graves consequências. A Comissão (Eurostat) fez notar que os IPC são 
uma referência inadequada e que a importância das omissões depende mais das 
variações dos preços relativos do que da dimensão, a qual, sendo líquida de 
reembolsos, será diminuta37. 
8.2. Normas mínimas para a qualidade das ponderações do IHPC 
O n° 3 do artigo 8o do Regulamento n° 2494/95 do Conselho sobre os IHPC exige que 
as ponderações do IHPC sejam suficientemente actualizadas paira garantir a 
comparabilidade, embora evitando o custo de organizar Inquéritos aos Orçamentos 
Familiares com intervalos inferiores a cinco anos. O n° 3 do artigo 5o exige ainda que 
sejam adoptadas as medidas de aplicação necessárias para preservar a "fiabilidade e 
relevância" dos IHPC. Os IPC são relativamente insensíveis a variações das 
ponderações. Não seria desejável impor o custo de uma alta precisão para todas as 
ponderações através de uma actualização frequente e exaustiva. No entanto, é 
necessário dar algumas garantias de que grandes diferenças nas frequências de 
actualização não levem à não-comparabilidade. 
Um projecto de regulamento da Comissão estabelece normas mínimas para a qualidade 
das ponderações do IHPC. As ponderações usadas podem, em geral, dizer respeito a 
um período de referência que pode ir até sete anos antes do ano corrente. No entanto, 
é necessário fazer ajustamentos relativamente a mudanças significativas nos padrões de 
despesa nos períodos considerados. O projecto de regulamento dá, assim, uma garantia 
mínima da qualidade das ponderações usadas para construir o IHPC e minimiza 
qualquer disparidade entre os IHPC decorrentes de diferentes frequências de 
actualização38. 
37 São dados pormenores no ponto 12.2.3. 
38 Para mais pormenores, ver os pontos 12.3. e 12.4. 
Página 27/73 
Cabe aos Estados-membros decidir e justificar os pormenores do método de revisão 
das ponderações. A Comissão (Eurostat) sugeriu que é possível desenvolver 
procedimentos de controle da qualidade que se centrem nas relativamente poucas 
ponderações que serão cruciais para a comparabilidade, relevância e fiabilidade do 
IHPC. Um relatório da revisão das ponderações deve ser enviado à Comissão 
(Eurostat). No mínimo, esse relatório deverá mostrar que, nos casos em que as 
variações de preços de bens e serviços específicos tenham divergido da evolução do 
IHPC global (isto é, incluindo todos os itens), foram instituídos procedimentos para 
controlar as ponderações desses itens, de forma a garantir que são adequadas. 
A Comissão (Eurostat) tem vindo a trabalhar, desde há alguns anos, com os 
Estados-membros no sentido de harmonizar a concepção, conteúdo e frequência dos 
Inquéritos aos Orçamentos Familiares. Este trabalho é potencialmente importante para 
a harmonização dos PC, uma vez que a qualidade e a actualidade das ponderações 
dependem dessas fontes de dados, assim como de outras fontes, como os dados das 
contas nacionais. 
8.3. Cobertura geográfica e demográfica 
Os IPC nacionais diferem quanto à escolha da cobertura demográfica, ou seja, alguns 
excluem pessoas que vivem em instituições e outros incluem-nas. Um problema 
particular diz respeito à despesa dos residentes enquanto estão num país estrangeiro e 
à despesa dos visitantes estrangeiros no território nacional e ainda à distinção entre 
despesas a título profissional e despesas a título privado. O artigo 3o do Regulamento 
(CE) n° 2494/95 do Conselho restringe os IHPC aos "bens e serviços disponíveis para 
aquisição no território económico dos Estados-membros", mas isto nada diz quanto ao 
estatuto de residência do consumidor. Esta questão está associada àquilo que os 
Estados-membros usam como fonte primária das ponderações dos IHPC, ou seja, as 
contas nacionais ou um inquérito aos orçamentos familiares. As pessoas que vivem em 
agregados institucionais e os visitantes estrangeiros não são normalmente abrangidos 
nos inquéritos aos orçamentos familiares. São incluídas, em princípio, nas contas 
nacionais, mas uma derivação exacta das ponderações correspondentes do IHPC pode 
ser difícil. 
Os IHPC lançados em Março de 1997 abrangem todas as famílias, independentemente 
dos rendimentos, residentes em qualquer parte do território económico (rural e 
urbano). Assim, alguns Estados-membros precisaram de ajustar as ponderações dos 
seus IHPC de forma a reflectir as famílias não abrangidas pelos IPC nacionais, como 
foi o caso da Grécia, Portugal e Reino Unido. No entanto, o tratamento da despesa 
dos não-residentes, visitantes em viagem por motivos profissionais e- famílias 
institucionais para o IHPC é o mesmo que para os PC nacionais39. 
Um projecto de regulamento da Comissão dá uma definição harmonizada da cobertura 
geográfica e demográfica do IHPC, especificando que a cobertura, para o cálculo das 
39 Excepto para a Áustria, onde o IPC nacional se refere à despesa feita por residentes no território 
interno, ao passo que o IHPC inclui também a despesa feita por visitantes estrangeiros ("conceito 
interno"). 
Páeina 28/73 
ponderações do MPC, deve incluir toda a "despesa monetária de consumo final das 
famílias"40 que se realiza no território económico do Estado-membro41. Em particular, 
a cobertura deve incluir a despesa feita por visitantes estrangeiros e excluir a despesa 
feita por residentes enquanto se encontram num país estrangeiro, ou seja, o MPC deve 
seguir o "conceito interno". A cobertura deve referir-se à despesa de todas as famílias 
privadas, independentemente da área em que vivem, e ainda às pessoas que vivem em 
instituições. A cobertura deve referir-se às famílias, independentemente do nível de 
rendimentos das mesmas. A despesa feita por motivos profissionais deve ser excluída. 
8.4. Definição abrangente dos IHPC 
Com vista a dar um panorama completo e formal da construção do MPC, a Comissão 
(Eurostat) irá rever e alargar o acordo de aplicação aprovado pelo CPE em Janeiro 
de 1997. O documento abordará várias questões relativas à construção dos MPC, 
especialmente as áreas para as quais a legislação foi considerada prematura ou 
inadequada. São exemplos os descontos, a preparação dos dados, o calendário da 
recolha de dados e os ajustamentos sazonais. Para acelerar a conclusão do quadro 
metodológico para os MPC, serão formuladas "orientações", de forma a cobrir a 
diversidade de conceitos, métodos ou práticas existentes que sejam considerados como 
dando resultados comparáveis. O objectivo é fornecer um$ descrição completa do que 
é essencial no MPC, em 1998. 
Até ao momento, foi produzido um enquadramento legislativo para os aspectos da 
construção do MPC que têm o maior potencial para levarem à não-comparabilidade 
dos resultados. Assim, foram definidas partes essenciais dos índices, mas diversos 
outros aspectos da construção do MPC foram deixados em aberto, o que pode afectar 
os índices resultantes. Não se prevê, com base no que se conhece até ao momento, que 
as diferenças neste índices levem a uma não-comparabilidade significativa. Esta falta de 
definição completa tem a vantagem de permitir aos Estados-membros seguir as várias 
práticas adoptadas para os seus IPC, mas tem as desvantagens de as práticas seguidas 
não estarem documentadas e não serem conhecidas nem dos outros Estados-membros 
nem do Eurostat ou dos utilizadores. Além disso, podem ser alteradas sem aviso a 
qualquer outra autoridade que não o Instituto Nacional de Estatística. Para completar 
o quadro no qual os MPC são definidos e legitimados, é necessário ter uma descrição 
do que se faz actualmente nos Estados-membros. O objectivo não é avaliar, mas sim 
fazer uma descrição pormenorizada das práticas correntes. 
9. ALARGAMENTO DA UE 
Ainda não foi tomada a decisão relativa aos pedidos de adesão42 à União Europeia no 
que respeita à capacidade de os candidatos assumirem as obrigações como membros, 
incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária. A 
informação estatística necessária para efeitos da adesão é fornecida pelo Eurostat. 
42 40 Ver também o ponto 8.1. 
41 A ponderação combinada destes alargamentos é dada no ponto 12.2.3. 
Os países candidatos são: Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, 
Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca e Eslovénia. 
Página 29/73 
Durante a fase de pré-adesão, os países candidatos devem implementar o "acervo 
comunitário"43, que inclui a implementação de índices Harmonizados de Preços no 
Consumidor (MPC). Em 1996 realizou-se a primeira reunião com os países 
candidatos, com vista a envolvê-los tanto quanto possível no projecto de 
harmonização. No final de 1996, o Eurostat enviou a todos os países candidatos um 
questionário relativo ao quadro legislativo que estabelece os IHPC nos 
Estados-membros. O objectivo era identificar faltas e insuficiências no cumprimento 
dos requisitos do IHPC, necessidades de assistência técnica, recursos disponíveis, 
custos potenciais e ainda o calendário para a aplicação do IHPC. Esta informação 
servirá de base de discussão para futuras reuniões e para o estabelecimento de um 
programa de trabalho pormenorizado. 
As primeiras avaliações do questionário centraram-se na capacidade dos países 
candidatos em fornecerem um índice abrangendo todos os bens e serviços, conforme 
exigido pelo artigo 3o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão, que define a 
cobertura inicial do IHPC44. O quadro seguinte resume o resultado: 
43 O quadro jurídico que se aplica aos Estados-membros da União Europeia. 
44 Ver também o ponto 6.2.1. 
Página 30/73 
Quadro 2: 
Análise do cumprimento dos requisitos do IHPC nos países candidatos: 
Cobertura inicial 
Calcndario dos paiscs candidates para a aplicacao dos Avaliacao do Eurostat quanto ao 
rcquisitos da cobcrtura inicial do IHPC: cumprimcnto dos rcquisitos da 
cobcrtura inicial: 
BUL impossivel, de momento 
CYP a partir de Jan-1998: compilacao dos IHPC; ' provavel em 1998 
(dados disponiveis na Primavera de 1998) 
CZE 1998: reclassificacao segundo a COICOP/IHPC; provavel em 2000 
1999: revisao do cabaz do IPC; 
a partir do inicio de 2000: compilacao dos IHPC _____ 
EST a partir de 1998: afectacao de itens representatives para os possivel em 2000 
subindices do IHPC que nao sao ainda cobertos pelo IPC 
nacional • 
HUN 1997: implementacao do conceito de cabaz fixo; possivel em 2000 
1997 - 1998: implementacao da COICOP/IHPC 
LTU sao necessarios 2 anos para implcmentar os requisitos do impossivel, de momento 
IHPC 
LVA possivel em 2000 
POL 1997: implementacao da COICOP no Inquerito aos provavel em 1999 
Orcamentos Familiares; 
Jan-1998: implementacao da COICOP/IHPC e 
desenvolvimento de software para o calculo do IHPC; 
Mar-1998: implementacao do sistema de ponderacao com 
base na COICOP; 
a partir de 1999: compilacao dos IHPC 
ROM nao antes de 1998 nao ha pianos para rever o IPC nacional 
antes de 2000 
SVK impossivel, de momento 
SVN Dcz-1998: cobertura de todos os bens e servicos conforme provavel em 1999 
defmidos no regulamento sobre a cobertura inicial e ' 
implementacao da COICOP/IHPC; 
a partir de 1999: compilacao dos IHPC e de todos os 
subindices j 
10. O IHPC - MEDIDA COMPARÁVEL DA INFLAÇÃO DOS PREÇOS NO 
CONSUMIDOR 
10.1. Melhor comparabilidade 
Os IHPC baseiam-se em conceitos, métodos e práticas harmonizados que, para a 
comparação da inflação entre os Estados-membros, são mais adequados do que os IPC 
nacionais. Em resultado do projecto de harmonização, alguns IPC nacionais 
melhoraram também, em vários aspectos, a sua qualidade no que respeita á medir a 
inflação. 
No quadro do Regulamento do Conselho sobre os IHPC, a Comissão (Eurostat) criou 
uma série de medidas específicas sob a forma de regulamentos da Comissão, 
Página 31/73 
introduzindo uma classificação comum (COICOP/IHPC), uma cobertura comum dos 
MPC e uma série de padrões mínimos, tais como45: 
• incorporação de novos bens e serviços significativos (por exemplo, telefones 
portáteis); 
•, devida consideração da variação de qualidade nas coisas que os consumidores 
compram (adaptação da qualidade); 
• garantia de que as amostras de preços são devidamente representativas; 
• uso de fórmulas comparáveis para medir as variações de preço. 
O relatório Boskin e a resposta do BLS46 ao mesmo apoiam os resultados do processo 
de harmonização. As questões levantadas por Boskin foram aquelas em que a 
harmonização já se tinha centrado, muito particularmente a adaptação da qualidade, a 
fórmula de base e o acompanhamento da evolução do mercado (novos bens e 
ponderações). 
A eliminação das diferentes abordagens relativamente aos ocupantes-proprietários, à 
saúde e à educação durante a primeira fase dos MPC foi um passo importante em 
direcção a índices mais comparáveis. A abordagem dos padrões mínimos teve um 
considerável efeito imediato na comparabilidade através da eliminação das práticas 
inadequadas e, em grande medida, dos enviesamentos delas resultantes, como os 
enviesamentos relativos aos novos bens, qualidade, preços em falta e agregação, assim 
como os enviesamentos relativos à fórmula, substituição e pontos de venda. Uma nova 
redução dos enviesamentos e erros remanescentes é considerada como uma tarefa de 
médio prazo, que começou com os primeiros conjuntos de dados compilados para os 
MPC. No entanto, os MPC estarão sempre sujeitos a uma certa margem de erro 
estatístico e de enviesamentos desconhecidos. 
Se fosse possível quantificar o enviesamento de um IPC, não haveria nenhum 
enviesamento, pois o IPC seria corrigido em conformidade. Até poderem ser definidas 
e construídas medidas alternativas não enviesadas, a dimensão de qualquer 
enviesamento é matéria de especulação. Há um amplo acordo quanto ao facto de a 
principal fonte de enviesamento nos IPC resultar do tratamento das variações de 
qualidade, mas o grau de enviesamento é desconhecido. Os IPC nacionais podem, no 
entanto, ser usados para investigar abordagens alternativas aos problema da 
construção dos índices de preços. 
As regras e padrões mínimos estabelecidos nos regulamentos e orientações não só 
asseguram a comparabilidade, precisão e fiabilidade dos MPC, mas também resultam 
em melhorias qualitativas para medir a inflação. Os IPC nacionais beneficiam também, 
na medida em que podem adoptar estes padrões mínimos. A Irlanda, por exemplo, tem 
produzido, desde Janeiro de 1997, um IPC mensal em vez do IPC trimestral produzido 
anteriormente. O Luxemburgo é o primeiro Estado-membro que substituiu o seu IPC 
45 São dados mais pormenores nos pontos 6.2. e 12. 
46 O Bureau of Labor Statistics é responsável pelo cálculo do IPC dos EUA. 
Página 32/73 
nacional pelo MPC e a Grécia lançou um novo IPC nacional que se baseia 
principalmente nos padrões do MPC. 
Com a prevista ligação ao novo Sistema Europeu de Contas (SEC 1995), através da 
introdução do conceito de "despesa monetária de consumo final das famílias"47, os 
MPC fornecem um conceito claro e inequívoco para a definição da cobertura e a 
construção das ponderações e melhoram também a compatibilidade com as contas 
nacionais. 
10.2. Comparabilidade e cobertura 
A comparabilidade dos MPC é o resultado da implementação de um certo número de 
medidas, explicadas em pormenor no ponto 6.2., embora o foco desta secção seja a 
cobertura do MPC. Após o lançamento do MPC, a Comissão (Eurostat) e os 
estaticistas dos Estados-membros foram criticados por não terem conseguido alargar a 
cobertura dos MPC no que respeita às habitações ocupadas pelos proprietários, à 
educação e à saúde48. 
Os preços efectivos pagos pelos ocupantes-proprietários por pequenas reparações e 
pela manutenção regular da habitação são já abrangidos pelo MPC. No entanto, as 
rendas imputadas ou os pagamentos de juros de hipotecas, que, em alguns IPC, são 
usados para medir a "inflação" suportada pelos ocupantes-proprietários no que respeita 
à habitação são considerados inadequados para comparações internacionais da inflação 
de preços no consumidor, uma vez que não são transacções monetárias efectivas. As 
rendas imputadas são os custos de oportunidade dos ocupantes-proprietários por 
viverem na sua própria casa e não um reflexo de preços efectivamente pagos por eles 
como consumidores. Estes e quaisquer outros custos de oportunidade não são 
considerados como parte da inflação. Os juros de hipotecas são simplesmente o custo 
do crédito e os pagamentos de créditos não são normalmente incluídos' nos IPC. O 
CPE discutiu, em 13 de Março de 1997, o tratamento a dar no 'MPC à habitação 
ocupada pelos proprietários. Muitos Estados-membros acolheram bem a ideia de os 
preços suportados pelos ocupantes-proprietários ao adquirir a habitação serem 
abrangidos pelo MPC, mas pensaram que era prematuro avançar com um índice da 
aquisição líquida de novas habitações. Acordou-se que o debate sobre esta questão 
devia continuar e que devia realizar-se mais trabalho de investigação antes de se poder 
tomar uma decisão final. Em 1998 será criada pelo Eurostat uma Task Force especial. 
O efeito de excluir a maioria dos serviços de saúde e educação do MPC depende da 
forma como estes serviços sejam medidos e, em particular, da forma de tratar os 
reembolsos. Nem todos os serviços de saúde e educação são abrangidos em todos os 
IPC. Quando são incluídos, nem sempre se considera o facto de os consumidores 
serem frequentemente reembolsados. Foram encontradas algumas soluções e será 
conseguida uma cobertura quase completa da educação e da saúde, em duas fases, em 
Dezembro de 1998 e Dezembro de 1999. A inclusão de alguns itens a partir de 1998 
reflecte o facto de nenhum Estado-membro ter soluções técnicas para o tratamento dos 
mesmos (por exemplo, serviços hospitalares: quais são os preços suportados pelos 
47 Ver também o ponto 8.1. 
48 Ver também o ponto 8.1. 
Página 33/73 
consumidores?) ou o facto de os métodos e práticas terem de ser aperfeiçoados antes 
de se poder garantir a comparabilidade. 
Admitindo que faltam 6% da cobertura total, conforme definida em termos de 
"despesa monetária de consumo final das famílias", essa falta apenas interessa na 
medida em que a inflação nas exclusões difira significativamente da inflação em geral. 
Se, por exemplo, a taxa de inflação dada pelo MPC for de 2,0%, a inflação nos itens 
não abrangidos teria de ser igual ao dobro para que a taxa medida mudasse para 2,1%. 
Se o subíndice dos itens não abrangidos evoluir a uma taxa similar à do índice global, 
ele não afecta a taxa de inflação medida pelo MPC. Embora a não-cobertura seja um 
inconveniente do MPC, ela tem de ser avaliada no contexto de outras importantes 
realizações no processo de harmonização. 
1°-3- Diferenças entre os IPC e os IfíPC 
Os MPC divergem numericamente dos IPC nacionais devido a diferenças de 
conceitos, métodos e práticas. Uma vez que os IPC nacionais e os MPC se destinam a 
fins diferentes, pode induzir em erro comparar os dois índices directamente49. As 
diferenças numéricas podem ser positivas ou negativas, mas não é intenção deste 
relatório explicar ou comentar diferenças numéricas, assunto que já foi tratado pela 
Comissão Europeia no seu Relatório sobre a Convergência de 199650. Este documento 
foca a comparabilidade dos MPC e o cumprimento do quadro regulamentar por parte 
dos Estados-membros. Os MPC constituem a única base comparável para determinar 
a convergência da inflação entre os Estados-membros. A convergência da inflação será 
avaliada durante'o período crítico antes do início da Fase III da União Económica e 
Monetária, conforme exigido pelo Tratado, com basé nesses MPC comparáveis. No 
entanto, uma vez que o artigo 109o-J do TUE admite que se tomem em consideração 
"outros índices de preços", os IPC nacionais, entre outros, podem ser tomados em 
conta. 
11. REACÇÕES DOS UTILIZADORES, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E 
ESTADOS-MEMBROS 
11.1. Parecer do Instituto Monetário Europeu (TME) 
O IMEE afirmou o seguinte: 
"Como utilizador-chave e precursor do Banco Central Europeu (BCE), o IME tem 
estado estreitamente ligado aos trabalhos preparatórios para o MPC, através de 
procedimentos de consulta estabelecidos no n° 3 do artigo 5o do Regulamento do 
Conselho sobre os MPC e através da participação de peritos técnicos do IME no 
grupo de trabalho do Eurostat. 
Num contexto de divergências nos objectivos, conceitos e métodos subjacentes aos 
IPC nacionais, o IME considera os esforços de harmonização como essenciais para a 
avaliação da convergência, nos termos do Tratado da União Europeia. Os MPC 
49 Ver também o ponto 4. 
50 "Relatório sobre a convergência na União Europeia em 1996" - COM(96) 560 final, publicado em 
"Economia Europeia", suplemento A, n° 1 - Janeiro de 1997 
Página 34/73 
constituirão a base para a avaliação da convergência na estabilidade dos preços no 
Relatório de Convergência do IME, no início de 1998. A curto e médio prazo, a tónica 
será, pois, colocada na comparação dos MPC dos diferentes Estados-membros. No 
entanto, a partir do início da fase III da União Monetária, os MPC, mantendo este 
papel no que respeita aos Estados-membros que não participem na moeda única, 
tornar-se-ão um indicador fundamental para a política monetária única, o que implica a 
utilização de um índice para o espaço da União Monetária como um todo (IPCUM). 
As medidas que foram introduzidas para a avaliação da convergência formarão uma 
boa base estatística para o IPCUM. Ao mesmo tempo, a utilização do IPCUM para 
fins da política monetária pode aumentar a importância de considerações como, por 
exemplo, a actualidade dos dados, uma vez que estes constituirão provavelmente um 
ingrediente importante na análise política a fazer mensalmente. 
A harmonização alcançada até ao momento parece, em geral, satisfatória. A cobertura 
e a classificação comuns, assim como a publicação pormenorizada de subíndices, 
constituem um progresso importante para fins analíticos. Foi estabelecida uma fórmula 
de base comparável e foi introduzida uma primeira série de medidas para melhor a 
comparabilidade de aspectos metodológicos (em matéria de adaptação da qualidade e 
de amostragem). O IME apoiou a abordagem que consiste em estabelecer normas 
mínimas desde já e em introduzir métodos mais comparáveis e fiáveis a médio prazo. 
Muitas das questões discutidas dizem respeito à medida da inflação e à fiabilidade das 
estatísticas de preços no consumidor em geral. Os trabalhos nesta área são, pois, 
bem-vindos na perspectiva da política monetária. No entanto, esta avaliação positiva 
dos progressos alcançados não implica que tenham sido completamente eliminadas 
divergências metodológicas. Além disso, o alargamento da cobertura às partes da 
despesa dos consumidores que não são cobertas pelos MPC iniciais é matéria de 
particular preocupação para o IME. 
Em resumo, o IME considera que os planos para a continuação do desenvolvimento 
do MPC são uma condição necessária para a sua utilização na política monetária, 
independente da sua utilidade para a avaliação da convergência." 
11.2. Parecer da Direccão-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da 
Comissão Europeia (DG ID 
A DG II afirmou o seguinte: 
"Como utilizador-chave, a DG II, Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e 
Financeiros, tem insistido com persistência na necessidade de dispor a tempo de dados 
comparáveis e fiáveis para a avaliação da convergência da inflação. Assim, a DG II 
saúda o facto de se ter respeitado o calendário para o lançamento dos MPC, conforme 
estabelecido no Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho relativo aos índices 
harmonizados de preços no consumidor. Isto permitiu à Comissão usar os MPC nos 
seus recentes documentos oficiais e, mais particularmente, no Relatório de Progresso 
sobre a implementação das Orientações Gerais de Política Económica de 1996 e na 
Recomendação da Comissão para as Orientações Gerais das Políticas Económicas dos 
Estados-membros e da Comunidade de 1997. A utilização 'operacional" dos MPC um 
ano antes da preparação do Relatório de Convergência de 1998 é muito importante, 
uma vez que dá tempo para que os decisores políticos e agentes económicos se 
familiarizem com este novo índice. 
Página 35/73 
O lançamento dos MPC tem também de ser considerado como uma importante 
realização, uma vez que a qualidade não foi sacrificada à urgência. Os MPC, na sua 
forma actual, apresentam um elevado grau de comparabilidade nos Estados-membros, 
não só em termos de cobertura mas também em termos de qualidade. Os institutos 
nacionais de estatística (INE) chegaram a acordo quanto a normas mínimas e a boas 
práticas relativamente a alguns aspectos metodológicos fundamentais, como a fórmula 
do nível inferior ou a actualização das ponderações. O facto de a melhoria da 
comparabilidade e da qualidade terem avançado em paralelo é muito apreciado pelos 
utilizadores. 
No entanto, a DG II foi travada na execução das suas tarefas pela não-disponibilidade 
de séries cronológicas dos MPC de alguns Estados-membros, em contradição com os 
requisitos legais derivados dos regulamentos aplicáveis ou com o acordo feito com o 
Eurostat. Embora estes problemas tenham sido entretanto resolvidos, a DG II gostaria 
de exprimir a sua esperança de que deficiências similares não voltem a acontecer por 
ocasião da publicação das séries corrigidas do MPC (por exemplo, quando a cobertura 
for alargada). Do mesmo modo, algumas séries do MPC foram sujeitas a revisões 
significativas nos meses que se seguiram ao lançamento dos MPC. Embora a DG II 
esteja consciente de que algumas revisões são inevitáveis, os INE devem garantir que 
farão tudo o que for necessário para minimizar o volume das revisões potenciais. 
No que respeita ao trabalho futuro, a DG II incentiva os trabalhos iniciados pelo grupo 
de trabalho no sentido de alargar a cobertura dos MPC e melhorar a precisão 
estatística tanto dos IPC como dos MPC. Finalmente, a DG II reitera a necessidade de 
se respeitar sempre o carácter de actualidade dos MPC, uma vez que o mesmo é 
cruciai para um acompanhamento eficaz da inflação por parte dos utilizadores na 
futura UEM e no conjunto da União Europeia. " , 
11.3. Resumo dos pareceres dos Estados-membros 
O lançamento do MPC teve êxito em todos os Estados-membros. Os principais 
utilizadores, ou seja, os bancos centrais, ministérios das finanças, ministérios da 
economia, instituições financeiras e institutos de investigação, mostraram grande 
interesse no MPC. Uma vez que, na maioria dos Estados-membros, os principais 
utilizadores foram plenamente informados acerca dos avanços do projecto de 
harmonização e das suas realizações, não foi difícil explicar-lhes as diferenças de 
metodologia e conceitos entre o IPC nacional e o MPC. Além disso, alguns 
Estados-membros realizaram seminários sobre o MPC para. os seus principais 
utilizadores. 
Em contrapartida, o interesse do público em geral por esta nova medida da inflação foi 
moderado. No entanto, os Estados-membros consideram que a situação poderia mudar 
em 1998, quando for tomada a decisão relativa aos países participantes na União 
Económica e Monetária. 
Alguns Estados-membros optaram por manter o MPC e o IPC nacional tão similares 
quanto possível, aplicando também no IPC os aperfeiçoamentos metodológicos do 
MPC e introduzindo também no IPC bens e serviços que foram acrescentados para a 
Pácina 36/73 
compilação do MPC. Outros Estados-membros tentam manter o MPC e o IPC 
nacional tão distintos quanto possível para sublinhar que eles são utilizados para fins 
diferentes. 
O Luxemburgo foi o primeiro país a substituir o PC nacional pelo MPC. O uso do 
MPC como medida da inflação nunca foi questionado. No entanto, houve longas 
discussões sobre se o MPC devia ser usado como IPC nacional e, portanto, para a 
indexação salarial. 
Em todos os outros Estados-membros não houve, até ao momento, quaisquer 
dificuldades particulares na introdução de um índice de preços adicional, uma vez que 
foi sublinhado que o MPC se destinava sobretudo a comparações internacionais da 
inflação e que o IPC nacional se mantinha como o melhor indicador para fins 
nacionais. Na Grécia, Irlanda, Itália e Áustria, o lançamento do MPC coincidiu com o 
lançamento do IPC nacional actualizado. A Irlanda mudou com êxito de um ciclo 
trimestral para um ciclo mensal na compilação do IPC nacional. A Grécia informou 
que a publicação do MPC reforçou a confiança no PC nacional revisto. No entanto, 
houve discussões na Grécia quanto à escolha dos MPC em vez dos IPC como 
deflacionadores para muitas variáveis económicas e monetárias, o que poderia levar à 
revisão de valores no que respeita a várias comparações internacionais. 
12- CONTROLO PA CONFORMIDADE E DA QUALIDADE 
O artigo 12° do Regulamento do Conselho sobre os MPC estabelece indirectamente 
uma obrigação de controlo da conformidade, dando à Comissão (Eurostat) o direito de 
pedir aos Estados-membros as informações necessárias para avaliar: 
(a) a conformidade com os requisitos de comparabilidade e 
(b) a qualidade dos MPC. 
Além disso, todas as medidas específicas estabelecidas no regulamento da Comissão 
exigem que os Estados-membros forneçam informações suficientes para acompanhar e 
controlar a qualidade. A abordagem geral nos regulamentos da Comissão é especificar 
os resultados, deixando aos Estados-membros a decisão quanto à forma de os 
alcançar51. Esta abordagem implica a necessidade de um sistema eficaz de controlo da 
conformidade, de forma a garantir que os Estados-membros estão, na prática, a 
cumprir a letra e o espírito dos vários regulamentos e orientações. No entanto, a 
Comissão pode exigir mais informações do que aquelas que os próprios 
Estados-membros exigiriam para garantir que os índices são fiáveis. 
Os pontos seguintes (12.1. a 12.8.) deste relatório resumem os resultados de uma 
primeira volta de controlo da conformidade, enquanto prosseguem os debates sobre a 
melhor forma de conseguir um sistema de verificações estatísticas independentes, de 
forma a assegurar uma alta qualidade dos MPC e de criar um sistema de controlo em 
harmonia com a prática existente em muitos Estados-membros. A Comissão (Eurostat) 
está também a analisar se são necessários mais mecanismos para garantir a qualidade e 
51 Ver também o ponto 5. 
Página 37/73 
a integridade deste novo e importante indicador económico, sendo uma das opções a 
criação de uma entidade consultiva independente. 
A compilação dos MPC baseia-se, em grande medida, nos IPC nacionais. Quanto aos 
aspectos da construção do índice com maior potencial para provocar 
não-comparabilidade, os MPC baseiam-se em conceitos, métodos e práticas 
harmonizados, o que torna os MPC as melhores medidas para comparar a inflação 
entre os Estados-membros. O objectivo desta secção é avaliar as melhorias na 
comparabilidade que foram obtidas com a introdução dos MPC. Os pontos 12.2. a 
12.8. descrevem as melhorias exigidas pelo quadro legislativo existente relativo ao 
MPC, ao passo que o ponto 12.1. descreve as melhorias que estão para lá do mínimo 
exigido pelos regulamentos. 
12.1. Mudanças específicas feitas pelos Estados-membros 
O projecto de harmonização e a compilação do MPC exigiram recursos consideráveis 
em termos de pessoal e de equipamento de cálculo52. Diversos Estados-membros 
aumentaram o número de técnicos e outro pessoal e/ou melhoraram o sistema 
informático para compilar o MPC a partir de Janeiro de 1995, como, por exemplo, a 
Irlanda, o Luxemburgo, a Suécia e o Reino Unido. A Áustria introduziu nos serviços 
de recolha de preços, no início de 1997, software especial para a recolha e transmissão 
dos dados. 
Para fornecer séries cronológicas e MPC tão comparáveis quanto possível, os 
Estados-membros calcularam dados retrospectivos para o MPC. Todos os 
Estados-membros forneceram MPC mensais, com início no índice de Janeiro de 1995, 
e todos, com excepção da França e do Reino Unido, compilaram os subíndices do 
MPC a partir de Janeiro de 199553, usando a classificação COICOP/QÎPC54. No 
entanto, a Irlanda e o Reino Unido apenas forneceram os dados retrospectivos a partir 
da publicação dos valores de Agosto, em 7 de Outubro de 1997. O fornecimento dos 
dados retrospectivos exigiu, em alguns Estados-membros, o cálculo de ponderações e 
preços históricos para um certo número de itens que não eram cobertas pelo IPC 
nacional. Além disso, a Grécia, o Luxemburgo, a Áustria, a Finlândia e o Reino Unido 
introduziram a fórmula da média geométrica para o cálculo dos agregados elementares 
para os índices anteriores a Janeiro de 199755. Diversos Estados-membros 
introduziram ou pretendem introduzir a classificação COICOP para os seus PC 
nacionais, o que será bem recebido por muitos utilizadores, uma vez que as 
componentes do PC nacional não seguem uma classificação comum. 
A Grécia, a Áustria, Portugal e o Reino Unido ajustaram a sua cobertura geográfica e 
demográfica a tempo do lançamento do MPC, antecipando-se desse modo, em parte, a 
um projecto de regulamento da Comissão relativo a uma definição harmonizada da 
cobertura geográfica e demográfica do MPC56. Uma vez que a Grécia inclui as áreas 
52 Ver também o ponto 2. 
53 Ver também o quadro do ponto 6.4. 
54 Ver também os pontos 6.2.1. e 6.2.7. 
55 Ver também o ponto 12.6. 
56 Ver também o ponto 8.3. 
Página 38/73 
rurais, que Portugal abrange os Açores e a Madeira e que o Reino Unido inclui os 4% 
de assalariados com mais rendimentos e também os reformados principalmente 
dependentes de prestações do Estado, os MPC lançados em Março de 1997 
referem-se a todas as famílias, independentemente dos rendimentos, residentes em 
qualquer parte do território económico (rural e urbano). A Áustria passou para o 
'conceito interno" para o MPC, excluindo a despesa feita por visitantes estrangeiros 
na Áustria. 
Na construção do respectivo MPC, diversos Estados-membros levaram em conta 
novos bens e serviços, como os telefones portáteis. A Bélgica, a Dinamarca, a Itália, o 
Luxemburgo e a Áustria introduziram novas ponderações antes do inicialmente 
previsto, a tempo do lançamento do MPC. Os Países Baixos decidiram passar a fazer 
uma actualização anual das ponderações usadas para a compilação do seu MPC e do 
IPC nacional, com inicio em Dezembro de 1997. A inclusão de novos bens e serviços e 
a utilização de informação de ponderação mais actualizada deverão levar a índices mais 
fiáveis e relevantes57. 
Na Alemanha, onde a recolha de dados e o controlo da qualidade são, em grande 
medida, geridos por serviços regionais (Statistische Landesãmter), foi introduzido um 
sistema que permite ao serviço estatístico federal (Statistisches Bundesamt) receber 
microdados dos serviços regionais de forma a compilar a informação estatística exigida 
pelo Eurostat para demonstrar a qualidade do MPC ao abrigo do controlo da 
conformidade. 
12.2. Cobertura 
12.2.1. índices intercalares lançados em 29 de Fevereiro de 1996 
Durante o ano de 1996, a Comissão (Eurostat) publicou todos os meseis os índices 
intercalares. Estes índices foram usados pela Comissão (DG II) e pelo Instituto 
Monetário Europeu nos seus primeiros relatórios de convergência enviados ao 
Conselho em 1996. Estão disponíveis índices intercalares para o período de Janeiro de 
1994 a Dezembro de 1996 para todos os países do EEE e a Suíça. Conforme exigido 
pelo regulamento do Conselho, eles foram substituídos58 pelos MPC a partir do índice 
de Janeiro de 1997. 
Os índices intercalares59 forneceram uma base de comparação da inflação de preços no 
consumidor melhor do que os IPC nacionais, pois foram ajustados de forma a tornar a 
cobertura de bens e serviços tão similar quanto possível. Certas categorias de despesa 
foram excluídas e outras, que não são abrangidas por alguns IPC nacionais, foram 
incluídas para todos os Estados-membros. A ponderação combinada destas inclusões e 
exclusões foi de cerca de 16% dos gastos totais de consumo. Os montantes exactos 
variaram de país para país, sendo dados pormenores para os Estados-membros da UE 
nos quadros 4 e 5 abaixo incluídos. À parte as diferenças quanto à cobertura de bens e 
57 São dados pormenores nos pontos 12.3. c 12.5. 
58 Com excepção da Suíça, que produziu um índice intercalar mas não compila um IHPC. 
59 Ver o ponto 6.1. 
Página 39/73 
serviços, os índices intercalares foram construídos segundo exactamente os mesmos 
métodos que os usados pelos IPC nacionais dos quais são derivados. 
O quadro 3 destaca a diferença da cobertura de bens e serviços entre os índices 
intercalares e os IPC nacionais. O quadro está incluído no comunicado de imprensa do 
Eurostat n° 15/96, de 29 de Fevereiro de 1996, relativo ao lançamento dos índices 
intercalares, corrigidos no que respeita às estimativas do Reino Unido. O quadro indica 
que os índices intercalares abrangiam cerca de 84% dos bens e serviços incluídos nos 
PC nacionais, com um máximo de 92% de identidade da cobertura na Grécia e um 
mínimo de 75% nos Países Baixos. As principais diferenças quanto aos itens 
abrangidos resulta do tratamento dos ocupantes-proprietários no que respeita à 
habitação60. A variação das ponderações relativas à saúde e educação, que 
corresponde a 11% do IPC francês e a menos de 1% do Reino Unido, reflecte não só 
importantes diferenças institucionais entre países quanto às formas de os consumidores 
pagarem esses serviços, mas também diferenças quanto às formas como estes itens são 
tratados no IPC. 
Quadro 3 : 
Despesa excluída dos IPC nacionais no cálculo dos índices intercalares 
- ponderações aproximadas por 1.000 (Janeiro de 1996 61) -
Indice intercalar 
+ Habitacao ocupada pelo 
proprietario 
+ Saude e Educacao 
+/- Outros 
= IPC nacional B 
822 
40 
56 
82 
1000 DK 
821 
126 
36 
17 
1000 D 
826 
92 
45 
37 
1000 EL 
916 
-
76 
8 
1000 E 
913 
17 
44 
26 
1000 F 
875 
-
112 
13 
1000 ERL 
846 
40 
43 
71 
1000 
1 " I 
900 
-
78 
22 
1000 L 
883 
-
85 
32 
1000 
••< 
Indice intercalar 
+ Habitacao ocupada pelo 
proprietario 
+ Saude e Educacao 
+/- Outros 
= IPC nacional NL 
749 
118 
12 
121 
1000 A 
871 
9 
46 
74 
1000 p 
876 
61 
39 
24 
1000 FIN 
774 
100 
41 
85 
1000 s 
793 
160 
25 
22 
1000 UK 
796 
120 
9 
75 
1000 IS 
750 
108 
43 
99 
1000 • N 
803 
115 
31 
51 
1000 
Os quadros 4 e 5 seguintes, que fazem também parte do comunicado de imprensa do 
Eurostat n° 15/96, de 29 de Fevereiro de 1996, dão pormenores sobre as categorias 
que foram excluídas dos IPC nacionais e sobre aquelas onde foram feitos acréscimos. 
Incluem apenas informação relativa aos Estados-membros da UE. 
60 Ver também os pontos 8.1. e 10.2. 
61 A despesa da referência é a despesa total coberta pelo IPC nacional de cada Estado-membro, que 
é estabelecida com uma ponderação de 1.000. As ponderações dadas para o índice intercalar e as 
categorias incluídas ou excluídas são as usadas para a compilação do índice de Janeiro de 1996. 
Página 40/73 
Quadro 4: 
Categorias que foram acrescentadas aos IPC nacionais ao calcular os índices intercalares 
Bebidas alcoolicas 
Tabaco 
Servicos de manutencao e 
reparacoes de rotina das 
habitacSes B DK D EL 
X E 
• F IRL I 
X 
Ouadro 5: 
Categorias que foram excluídas dos IPC nacionais ao ca 
Rendas imputadas de 
ocupantes-proprietarios 
Pagamentos de juros de 
hipotecas 
Remocao de lixo e servicos 
sanitarios (pagos como 
imposto, independentemente 
do consumo) 
Seguro relativo a habitacao 
Fornecimento de agua 
(pago como imposto, 
independentemente do 
consumo) 
Saude , 
Viagens organizadas e 
despesas no estrangeiro 
Seguros de viagem 
Impostos relacionados com 
o uso de um automovel, 
taxas de circulacao e 
portagens 
Seguro automovel 
Taxa pela carta de .. 
conducao 
Educacao 
Servicos sociais 
Servicos financeiros n.e. 
Outros servicos n.e. B 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X DK 
X 
X 
X 
X 
X D 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X EL 
X 
X 
X 
X 
X 
X E 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X F 
X 
X 
X 
X 
X IRL 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X I 
X 
X 
X 
X 
X L 
X 
X NL A p FIN s UK 
cular os indices intercalares 
L 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X NL 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X A 
X 
X 
X 
X 
t 
X 
X 
X 
X 
X p 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X FIN 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X s 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X UK 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
12.2.2. IHPC lançados em 7 de Março de 1997 
Conforme exigido pelo regulamento do Conselho, a Comissão (Eurostat) lançou, em 7 
de Março de 1997, o primeiro conjunto de IHPC para todos os Estados-membros da 
UE, a Islândia e a Noruega62. Estes IHPC substituem os índices intercalares como a 
melhor medida para comparar a inflação de preços no consumidor entre os 
Estados-membros e são usados nos relatórios de convergência do IME e da Comissão 
para o Conselho. O IHPC é um índice novo e diferente para medir a inflação e não 
apenas um "índice intercalar alargado". Ao contrário dos índices intercalares, que se 
baseavam inteiramente nos IPC nacionais e apenas eram ajustados para tornar a 
62 Ver o ponto 6.2.; são dados pormenores sobre os dados disponíveis no ponto 6.4. 
Página 41/73 
cobertura de bens e serviços tão comparável quanto possível, os IHPC são também (e 
particularmente) harmonizados no que respeita a certos aspectos metodológicos da 
construção dos índices. 
Os acréscimos à cobertura, em comparação com os índices intercalares, incluem, em 
particular, os seguros de automóveis e habitações, as viagens organizadas, os serviços 
bancários, diversas taxas e emolumentos administrativos, bens e serviços de educação, 
como cursos nocturnos, e bens de saúde que se possam obter sem receita63. A 
ponderação combinada destes acréscimos corresponde a cerca de 5% da despesa de 
consumo total, em média, nos Estados-membros,, com um mínimo de cerca de 2% em 
Portugal e um máximo de cerca de 7% na Islândia. São dados pormenores no quadro 
6. Este quadro mostra a despesa dos consumidores nas principais categorias de bens e 
serviços que foram introduzidas ("acrescentadas aos índices intercalares") para a 
construção dos IHPC e, desse modo, reflecte a ponderação destes subíndices no IHPC 
de cada Estado-membro. 
Quadro 6: 
Subíndices introduzidos para a compilação dos IHPC 
- ponderacoes 
Produtos de Saude - pagos pelo 
consumidor e nao reembolsados 
Viagens organizadas 
Educacao - habitualmente paga 
pelos consumidores nos 
Estados-membros 
Seguros 
Servicos bancarios n.e. 
Outros servicos n.e. 
Soma dos acrescimos: aproximadas 
B 
8,7 
31,4 
• 
8,7 
3,5 
11,0 
63,3 DK 
7,4 
12,6 
3,3 
3,5 
20,4 
13,7 
60,9 por 1.000 (anuais, 199664) • 
D 
8,5 
16,7 
4,6 
5,7 
2,0 
5,3 
42,8 EL 
11,9 
2,6 
13,7 
11,6 
i 
18,1 
57,9 E 
8,4 
7,8 
1,2 
4,0 
0,1 
8,1 
29,6 F 
4,8 
1,4 
3,7 
11,7 
7,0 
10,5' 
39,1 IRL 
6,0 
30,6 
6,0 
2,5 
1,1 
3,4 
49,6 I 
16,0 
0,0 
8,6 
1,8 
3,2 
9,5 
39,1 L 
2,8 
50,0 
3,4 
5,5 
0,3 
7,0 
69,0 
Produtos de Saude - pagos pelo 
consumidor e nao reembolsados 
Viagens organizadas 
Educacao - habitualmente paga 
pelos consumidores nos 
Estados-membros 
Seguros 
Servicos bancarios n.e. 
Outros servicos n.e. 
Soma dos acrescimos: NL 
7,6 
16,4 
3,0 
9,8 
0,3 
9,0 
46,1 A 
4,1 
16,8 
3,9 
7,0 
2,1 
1,0 
34,9 P 
5,6 
3,2 
0,8 
5,3 
0,2 
0,3 
15,4 FIN 
11,2 
22,0 
1,3 
3,7 
0,9 
2,2 
41,3 S 
12,1 
9,5 
1,7 
7,3 
1,5 
3,1 
35,2 UK 
7,0 
30,0 
n,o 
6,0 
2,0 
5,0 
61,0 IS 
9,2 
24,5 
0,0 
• 6,6 
13,8 
16,4 
70,5 N 
7,1 
20,2 
1,8 
5,3 
i 
: 
34,4 
63 
64 Ver também o ponto 6.2.1. 
A despesa de referência é a despesa total abrangida pelo IHPC, à qual é afectada uma ponderação 
de 1.000. Os IHPC dos Estados-membros são derivados dos IPC nacionais, usando-sc diferentes 
períodos de referência para as ponderações, os preços e os índices, assim como diferentes 
frequências de actualização das ponderações. Para tornar as ponderações comparáveis entre os 
Estados-membros, e para a agregação no IEPC, elas foram re-referenciadas ao ano de 1996 (nível 
médio de preços do ano). 
Páíiina 42/73 
12.2.3. A cobertura do IHPC em relação à do IPC 
O objectivo do IHPC é medir a inflação suportada pelos consumidores. O conceito de 
"despesa monetária de consumo final das famílias" define tanto os bens e serviços a 
abranger pelo MPC como o conceito de preços a usar: preços líquidos de reembolsos, 
subsídios e descontos. O conceito é estabelecido num projecto de regulamento da 
Comissão que altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão no que se refere à 
cobertura65. 
A "despesa monetária de consumo final das famílias" refere-se apenas às transacções 
monetárias e, portanto, não inclui nem os rendimentos em espécie, como, por exemplo, 
produtos agrícolas cultivados para consumo próprio, nem serviços de habitações 
ocupadas pelo proprietário. Em particular, a despesa suportada pelos 
ocupantes-proprietários ao adquirirem a habitação, expressa como rendas imputadas 
ou pagamentos de juros de hipotecas, não é considerada parte do processo 
inflacionário e, portanto, é excluída dos IHPC. Está a ser considerada a inclusão dos 
preços de aquisição líquidos de novas habitações. No entanto, enquanto não se 
encontra uma solução satisfatória para os serviços das habitações ocupadas pelos 
proprietários, essa despesa é, por definição, excluída da "despesa monetária de 
consumo final das famílias". 
O quadro 7 dá algumas estimativas aproximadas daquilo que está já abrangido pelo 
IHPC a partir de Janeiro de 1997, daquilo que fica para acrescentar em 1998 e 1999 e 
daquilo que está fora do âmbito do ffiDPC e, portanto, não é considerado como 
relevante para medidas da inflação internacionalmente comparáveis, embora abrangido 
por alguns IPC nacionais. Os IHPC dos Estados-membros cobrem actualmente mais de 
90% da "despesa monetária de consumo final das famílias". Os restantes 10% serão 
acrescentados, o mais tardar, em Dezembro de 1999. 
i 
Cerca de 6% referem-se a bens e serviços que não são ainda cobertos pelo IHPC, ora 
porque nenhum Estado-membro tem soluções técnicas para o respectivo tratamento 
ora porque os métodos e práticas têm de seraperfeiçoados antes de se poder assegurar 
a comparabilidade. A cobertura completa dos itens (na medida do possível) será 
realizada em duas fases, em Dezembro de 1998 e Dezembro de 1999. Os principais 
alargamentos da cobertura dizem respeito à saúde, educação, serviços de protecção 
social, como os lares para idosos, e seguros66. 
Podem chegar até cerca de 4% os acréscimos à cobertura de alguns IHPC devido a 
ajustamentos da cobertura geográfica e demográfica, a qual é definida num projecto 
de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão 
no que respeita à cobertura geográfica e demográfica67. O IHPC refere-se à-"despesa 
monetária de consumo final das famílias" que se realiza no território económico de um 
Estado-membro. Em particular, todos os Estados-membros, excepto a Dinamarca e a 
Itália, que já incluem essa despesa, têm de cobrir a despesa das pessoas que vivem em 
instituições. A Bélgica, Grécia, Espanha, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, 
65 
66 Ver o ponto 8.1. 
São dados pormenores no ponto 8.1. 
67 Ver o ponto 8.3. 
Página 43/73 
Portugal, Finlândia, Reino Unido, Islândia e Noruega têm de incluir a despesa feita por 
visitantes estrangeiros e excluir a despesa dos residentes quando estão num país 
estrangeiro. Outros Estados-membros estão já a usar este "conceito interno". A 
ponderação adicional de cerca de 20% para o Luxemburgo reflecte a importância das 
compras transfronteiriças. A ponderação negativa para a Noruega indica que os 
residentes gastam mais no estrangeiro do que os visitantes estrangeiros na Noruega. A 
Bélgica e a Espanha não podem, de momento, fornecer estimativas dos acréscimos à 
cobertura demográfica. 
As duas últimas linhas do quadro 7 ilustram a diferença entre a despesa monetária de 
consumo final das famílias" e os IPC nacionais. As ponderações diferem amplamente 
nos Estados-membros; nas notas de rodapé são dadas alguma explicações. Os valores 
indicados são estimativas aproximadas, que podem variar, se os Estados-membros 
decidirem levar em conta também no respectivo PC nacional os acréscimos ao IHPC. 
Nenhum IPC individualmente ou conjunto de IPC deve ser tomado como modelo do 
que os IHPC devem cobrir. 
Nota: DMCFF = Despesa monetária de consumo final das famílias; 
para o Luxemburgo, o IHPC e o IPC idênticos. 
Página 44/73 
Quadro 7: DMCFF coberta pelo IHPC, em comparação com a cobertura do IPC nacional 
- ponderações aproximadas por 1.000 (anuais, 1996 a) 
Cobertura inicial do IHPC cm Jan-97 
Acrescimos aos itens cobertos em 
Dez-98 e Dez-99 
Acrescimos a cobertura demografica 
ate Dez-98, o mais tardar 
Cobertura final do IHPC em Dez-99 
= DMCFF 
Despesa coberta ppr: 
a) DMCFF, mas excluida do IPC 
b) IPC, mas excluida da DMCFF B 
952 
48 
não há 
estima­
tiva 
1000 
0 
lld DK 
903 
31 
66 
1000 
82 b 
114° D 
953 
45 
2 
1000 
2 
114f EL 
875 
56 
69 
1000 
69 
0 E 
954 
46 
nao ha 
estima-
tiva 
1000 
0 
5 F 
847 
153 
0 
1000 
87 c 
0 IRL 
1000 I 
973 
27 
0 
1000 
0 
48 8 L 
725 
80 
195 
1000 
— 
— 
Cobertura inicial do IHPC em Jan-97 
Acrescimos aos itens cobertos em 
Dez-98 e Dez-99 
Acrescimos a cobertura demografica 
ate Dez-98, o mais tardar 
Cobertura final do HIPC cm Dcz-99 
= DMCFF 
Despesa coberta por: 
a) DMCFF, mas excluida do IPC 
b) IPC, mas excluida da DMCFF NL 
886 
70 
44 
1000 
84 
173 k A 
960 
40 
0 
1000 
132 h 
83» P 
943 
49 
8 
1000 
0 
77 m FIN 
930 
40 
30 
1000 
0 
0 S 
896 
96 
8 
1000 
0 
165" UK 
917 
83 
1000 
124 i 
96° IS 
908 
42 
50 
1000 
0 
92 P N 
937 
68 
-5 
1000 
25 i 
100 <* 
A despesa de referência é a despesa monetária de consumo final das famílias que deve ser 
abrangida pelo IHPC a partir de Dezembro de 1999, à qual é atribuída uma ponderação de 1.000 
As ponderações são estimativas aproximadas, que se referem ao nível médio de preços do ano de 
1996. 
Viagens organizadas, taxas pela carta de condução, autorização de porte de armas, licença de 
caça e passaporte 
Serviços domésticos, serviços jurídicos, seguros, carros usados, taxas administrativas 
Imposto sobre automóveis e imposto de entrada em circulação ("BIV/TMC") 
Rendas imputadas 
Rendas imputadas, imposto sobre os automóveis 
Serviços de saúde fornecidos pela segurança social, jogos de azar 
Despesa feita por visitantes estrangeiros ria Áustria 
O IHPC abrange toda a população, ao passo que o IPC exclui os 4% de assalariados com mais 
rendimentos e os reformados principalmente dependentes de prestações do Estado 
Serviços financeiros 
Rendas imputadas, taxas de serviços locais 
Jogos de azar, imposto sobre automóveis 
Rendas imputadas 
Juros de hipotecas e outros itens das habitações ocupadas pelos proprietários, jogos de azar 
Juros de hipotecas, depreciação, taxas por serviços locais, jogos de azar 
Rendas imputadas e jogos de azar 
Rendas imputadas, saúde, educação e seguros, numa base bruta 
Página 45/73 
12.3. Ponderação 
12.3.1. Qualidade das ponderações 
Para o lançamento do IHPC, não foram exigidas aos Estados-membros quaisquer 
medidas específicas relativas às ponderações. No entanto, a Bélgica, a Dinamarca, a 
Itália, o Luxemburgo e a Áustria actualizaram as suas ponderações antes do previsto, a 
tempo do lançamento do IHPC, antecipando-se desse modo, aos requisitos de normas 
mínimas de fiabilidade e relevância estabelecidos num projecto de regulamento da 
Comissão relativo às normas mínimas para a qualidade das ponderações do IHPC68. 
A Dinamarca introduziu novas ponderações em Outubro de 1996. Elas são usadas para 
o cálculo do IHPC e do IPC nacional e foram usadas para a elaboração dos índices 
intercalares. As novas ponderações baseiam-se nos números das contas nacionais e no 
Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1994. 
Em Janeiro de 1997 foram introduzidos novos sistemas de ponderação pela Bélgica, 
com base no Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1995-1996, pela Irlanda, com 
base no Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1994-1995, pela Itália, com base nos 
dados das contas nacionais de 1995, e pelo Luxemburgo, com base no Inquérito aos 
Orçamentos Familiares de 1993. O padrão de consumo da Áustria baseia-se nos dados 
das contas nacionais e no Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1993/94, ajustados 
com a ajuda das contas preliminares de 1995. 
12.3.2. Período de referência das ponderações 
Dado que os IHPC são derivados dos IPC nacionais, eles têm diferentes períodos de 
referências das ponderações e diferentes frequências de actualização das ponderações 
O período de referência das ponderações é o período, de tempo de despesa ou 
consumo a que as ponderações usadas para compilar os IHPC se referem, para os 
meses de 1997. Esse período vai de 1989/1990 a 1995/1996, conforme os 
Estados-membros. 
A maioria dos Estados-membros actualizam as ponderações de cinco em cinco anos. A 
partir de 1998 terão de ajustar a ponderação todos os anos, no caso de haver 
quaisquer variações significativas no padrão de despesa69. Os Países Baixos decidiram 
passar para uma revisão anual do ano de base para o IHPC e o IPC nacional, com 
início em Dezembro de 1997. Assim, juntamente com a França, a Suécia e o Reino 
Unido, os Países Baixos calcularão um índice em cadeia com actualização anual das 
ponderações. A Dinamarca e o Luxemburgo estão também a considerar a actualização 
anual das suas ponderações, mas não antes de Dezembro de 1998. 
O quadro 8 dá um panorama dos períodos de referência das ponderações e das 
frequências de actualização usadas para a compilação do IHPC em 1997: 
68 Ver também o ponto 8.2. 
69 Para mais pormenores, ver o ponto 12.4. 
Página 46/73 
Ouadro 8: 
Periodos de referencia das ponderacoes e frequencias de actualizacao 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
IS 
N Período de 
referência das 
ponderações dos 
fflPCeml997: 
1995 - 1996 
1994 
1991 
1994 
1990-1991 
1995 
1994 
1995 
1993 
1990 
1993/1994-1995 
1989 - 1990 
1990 
1996 
Jul-1995-Jun-1996 
1995 
1993 - 1995 Próximo período de 
referência das 
ponderações 
previsto: 
1995 
1998 - 1999 
1996 
1999 
1995 
1995 
1994-1995 
1995 
1997 
Jul-1996 - Jun-1997 
2000 
1994 - 1996 A introduzir no / 
começando com o 
índice de: 
Dez-1998/Jan-1999 
Dez-2000/Jan-2001 
Dez-1997/Jan-1998 
Dez-1998/Jan-1999 
Dez-1997/Jan-1998 
Dez-1997/Jan-1998 
Dez-1997/Jan-1998 
Dez-1997/Jan-1998 
Jan-1998/Fev-1998 
Dez-2001/Jan-2002 
Dez-1997/Jan-1998 dos IHPC em 1997 
Actualizacao anual 
("indice em 
cadeia"): 
X 
[x Desde Dez-1997] 
x 
X 
X 
Ao apresentar o IHPC, o Eurostat "re-referencia" ou "actualiza pelos preços " as 
ponderações de todos os Estados-membros a 1996 (média do ano) e, 
subsequentemente, a Dezembro de 1996, Dezembro de 1997, Dezemtjrò de 1998, 
etc.70. Assim, os movimentos no IHPC e nos seus subindices é expresso por referência 
ao nível médio de preços em 1996 e, subsequentemente, a Dezembro de 1996, 
Dezembro de 1997, Dezembro de 1998, etc. Esta actualização dos preços é um 
exercício de mudança de escala que não altera o ano de referência da ponderação e não 
afecta a taxa de inflação medida. 
12.4. Ponderações dos subíndices 
Os Estados-membros transmitem mensalmente o IHPC e os subíndices à Comissão 
(Eurostat). Os subíndices baseiam-se na classificação COICOP/IHPC71 e são 
necessários para analisar as fontes de pressão inflacionista, pelo que são publicados 
mensalmente pelo Eurostat juntamente com o IHPC. 
Os Estados-membros transmitem também à Comissão (Eurostat) as ponderações dos 
subíndices usadas no cálculo do IHPC com um nível de pormenor de, pelo menos, 1 
em 1.000. As ponderações atribuídas a cada categoria da COICOP/IHPC variam de 
país para país, conforme a importância relativa da despesa dos consumidores em cada 
70 Ver também o ponto 6.2.8. 
71 Ver os pontos 6.2.1. e 6.2.7. 
Página 47/73 
bem ou serviço em cada Estado-membro. Não há um 'cabaz uniforme" aplicável a 
todos os Estados-membros. 
O quadro 15 do anexo a este documento é um extracto da base de dados do Eurostat 
"NEWCRONOS"72 que indica as ponderações para todos os subindices de todos os 
Estados-membros. As ponderações referem-se ao ano de 1966, isto é, as ponderações 
que datam do período de referência das ponderações de cada Estado-membro foram 
'actualizadas pelos preços" 73 e expressas por referência ao nível médio de preços em 
1996. 
As ponderações indicadas para os subíndices no quadro 15 diferem amplamente de 
Estado-membro para Estado-membro, reflectindo diferenças na importância relativa da 
despesa dos consumidores em cada grupo de bens e serviços. No entanto, as 
ponderações reflectem também diferenças entre Estados-membros quanto ao período 
de referência das ponderações e à frequência de actualização das mesmas. Uma 
ponderação para um certo item reflecte o consumo desse item no período de referência 
da ponderação, que pode ter uma diferença de até cinco anos. Para a maioria dos itens, 
como a alimentação ou a habitação, as ponderações aplicadas já desde há cinco anos 
podem ser boas estimativas, reflectindo a despesa corrente dos consumidores. No 
entanto, para certos itens que estejam a perder ou a ganhar importância de forma 
significativa, como o equipamento de processamento de dados, as ponderações 
aplicadas desde há cinco anos podem não reflectir correctamente a sua importância 
relativa. As ponderações, por exemplo, para o equipamento de processamento de 
dados (COICOP/IHPC 09.1.3.) não difeririam provavelmente de forma tão ampla 
entre os Estados-membros (de 0,2%o a 6,4%o), se a crescente procura de PC tivesse 
sido levada em conta. Além disso, uma vez que os preços do equipamento de 
processamento de dados estão a descer, as ponderações da despesa expressas em 
referência ao nível médio de preços de 1996 são mais baixas que no período de 
referência das ponderações. 
A partir de 1998, os Estados-membros deverão rever as suas ponderações todos os 
anos e ajustá-las a mudanças significativas no padrão das despesas, caso seja adoptado 
o projecto de regulamento da Comissão relativo às normas mínimas de qualidade das 
ponderações do IHPC74. Isto eliminará a maior parte da não-comparabilidade entre 
MPC , que resulta puramente de diferenças metodológicas na ponderação, ou seja, a 
diferença entre uma revisão anual e uma revisão menos frequente do ano de base75. 
Como parte do controlo de conformidade, a Comissão (Eurostat) pediu a vários 
Estados-membros que verificassem e, se necessário, corrigissem as suas ponderações 
de certos subíndices que parecessem estar muito baixos ou muito altos em comparação 
com os dados doutros Estados-membros. A análise das diferenças no padrão das 
ponderações dos Estados-membros indicou também que o tratamento de certos bens e 
serviços no IHPC, como, por exemplo, as viagens organizadas (COICOP/IHPC 09.4.), 
poderia ser uma questão a harmonizar no futuro. 
72 Ver também o ponto 6.4. 
73 Para explicações, ver os pontos 6.2.8. e 12.3.2. 
74 Ver o ponto 8.2. 
75 São dados pormenores no ponto 12.3.2. 
Pácina 48/73 
12.5. Novos bens e serviços significativos 
A partir de Janeiro de 1997, os Estados-membros devem tomar providências no 
sentido de identificar bens e servÍ9os que se tornem parte significativa do consumo e 
não sejam ainda cobertos pelo IHPC. O limiar é definido como um volume de vendas 
superior a uma parte por mil da despesa total dos consumidores no Estado-membro. A 
Comissão (Eurostat) facilitará o processo trocando informa9Ões acerca de 'novos bens 
e servÍ90s significativos" introduzidos nos IHPC de outros Estados-membros. O 
objectivo é, em primeiro lugar, manter a relevância do IHPC, levando em conta a 
evolu9ão do mercado e, em segundo lugar, manter os IHPC em grande medida a par 
no que respeita à actualiza9ão, de forma a garantir a comparabilidade76. No entanto, 
não é fácil definir o que é um novo bem ou servÍ9o significativo, o que é uma nova 
variante de um item já existente ou que item foi incluído no IHPC para melhorar a 
representatividade. 
O quadro 9 dá uma lista de novos itens significativos que foram incluídos no IHPC de, 
pelo menos, um Estado-membro pela primeira vez em 1997 e comunicados à 
Comissão (Eurostat): 
Quadro 9: 
Novos bens e servi90s significativos desde Janeiro de 1997 
"Pay-TV" Maquina de filmar descartavel 
Assinatura da Internet Luzes de travao no oculo traseiro 
Telefones portateis e respectivas taxas Selim de bicicleta 
Telefone com fax (aparelho ou servi90 de Edulcorante artificial 
resposta ligado a uma linha telefonica) , 
Modem ' Produtos ecologicos (leite, manteiga, farinha) 
Impressora Bolos e barras de gelado ' 
Computador pessoal Leite especial, p. ex., enriquecido com 
vitaminas 
Jogos educativos/jogos em CD-ROM "Natas" com baixo teor de gordura (15%) 
Jogos para PC Margarina com colesterol mais baixo 
Disquetes para PC nao formatadas Vinho "light" (4,6% de alcool) 
Detergente concentrado Refrigerantes com alcool (< 5% de alcool) 
Antena para satelite Kiwis .. 
12.6. Fórmula dos agregados elementares 
Para o cálculo dos agregados elementares no IHPC, os Estados-membros podem usar 
o rácio dos pre90S médios qùer aritméticos quer geométricos, mas não a média 
aritmética das repões de preços77. Oito países tiveram de alterar a respectiva fórmula: 
Dinamarca, Grécia, Fran9a, Itália, Luxemburgo, Áustria, Finlândia e Reino Unido. 
Todos, excepto a Itália, introduziram a média geométrica; a Itália mudou para o rácio 
da média dos pre90s aritmética. A Dinamarca tem uma derroga9ão até Setembro de 
1997, devido ao facto de necessitar de um 'ajustamento significativo do seu sistema 
76 Ver também o ponto 6.2.2. 
77 Ver também o ponto 6.2.5. 
Página 49/73 
estatístico"78, mas introduzirá nessa altura a média geométrica retrospectivamente, 
com início no índice de Janeiro de 1997. Todos os países, excepto a Áustria e o Reino 
Unido, introduziram também a mudada da fórmula nos respectivos IPC nacionais. 
Com vista a melhorar a comparabilidade, a Grécia, o Luxemburgo e a Áustria 
aplicaram a fórmula da média geométrica retrospectivamente com início no índice de 
Janeiro de 1995; a Itália, a Finlândia e o Reino Unido usaram a nova fórmula a partir 
de Janeiro de 1996. 
A Fran9a optou por um procedimento por fases para a mudada para a média 
geométrica relativa a produtos heterogéneos, que correspondem a cerca de um terço 
de todos os agregados elementares incluídos no seu IHPC. Metade das mudadas 
foram realizadas até Janeiro de 1997 e, por isso, cerca de 18% do IHPC são 
actualmente calculados usando a média geométrica. As restantes altera9Ões à média 
geométrica serão realizadas em Janeiro de 1998 e Janeiro de 1999. A Suécia está a 
usar o rácio da média dos pre90S estandardizada, que é uma variante da média 
geométrica. Ambos estes Estados-membros terão de demonstrar, até ao final de 1997, 
que a sua fórmula leva a resultados comparáveis, ou seja, que o efeito sobre o IHPC é 
inferior a 0,1 pontos percentuais, em média, em 1997, em compara9ão com 1996. 
Para o cálculo dos agregados elementares no IHPC, oito Estados-membros estão 
actualmente a utilizar a média geométrica ou uma variante próxima, oito estão a usar o 
rácio da média dos pre90S aritmética e a Fran9a uma combina9ão dos dois casos. No 
entanto, Portugal mudará para a média geométrica com início no índice de Janeiro de 
1998. 
Cinco Estados-membros estimaram o efeito da varia9ão na fórmula sobre o IHPC 
como de cerca de 0,1 pontos percentuais num período de 12 meses. No Reino Unido, 
a introdu9ão da média geométrica reduziu a infla9ão em cerca de, 0,5 pontos 
percentuais, em média. 
O quadro 10 dá um panorama da fórmula dos agregados elementares usada e das 
mudan9as realizadas nos Estados-membros: 
78 N° 2 do artigo 5o do Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho 
Página 50/73 
Quadro 10: 
Cálculo dos agregados elementares no MPC 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
ERL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
IS 
N Para o calculo do 
IHPC, a formula 
dos AE foi 
alterada: 
não 
sim, 
mas derrogação 
até Set-1997 
não 
sim 
não 
sim, 
progressivamente 
para produtos 
heterogéneos 
não 
sim 
sim 
não 
sim 
não 
sim 
não 
sim 
sim 
não A formula usada no 
IHPC e o racio da 
m&lia aritmetica 
(RMA) ou da media 
geometrica (MG) dos 
precos: 
RMA 
MG 
- derroga9ão 
RMA 
MG 
RMA 
RMA para produtos 
homogéneos (1/3), 
MG para prpdutos 
heterogéneos (1/3), 
outra fórmula para 
produtos frescos, 
pre90s complexos e 
tarifas (1/3) 
RMA 
RMA 
MG 
RMA 
MG; 
RMA para certos 
itens, como frutos, 
hortaliças e rendas 
RMA 
MG 
variante da MG (rácio 
dos preços médios 
estandardizados) 
MG 
MG 
RMA A nova formula foi 
introduzida no IHPC 
no inicio do indice de: 
— 
Jan-1997 
- derrogação 
— 
Jan-1995 
— 
Jan-1997: 
metade das mudanças 
para a MG estão feitas; 
18% do índice são 
calculados usando a 
MG; 
Jan-1998, Jan-1999: 
outras alterações à MG 
— 
Jan-1996 
Jan-1995 
— 
Jan-1995 
MG será usada a partir 
de Jan-1998 
Jan-1996 
Jan-1996 79 
Mar-1997 
— Efeito estimado do 
IHPC ao longo de 
um periodo de 12 
meses em pontes 
percentuais: 
— 
estimativa ainda 
nao disponivel 
- derroga9aJo 
— 
-0,1 
.._ 
-0,1 
— 
nao ha estimativa 
disponivel 
nao ha estimativa 
disponivel 
-0,1 
— 
-0,1 
-0,5 
nao ha estimativa 
disponivel 
— A nova f6rmula 
foi/sera 
introduzida no 
IPC: 
— 
sim, inicio previsto 
com o indice do 
inicio de 1998 
— 
sim, com inicio no 
indice de Jan-1994 
— 
sim 
— 
sim, com inicio no 
indice de Jan-1996 
O IHPC e o IPC 
nacional sao 
identicos 
---
nao (media das 
rela9oes de precos) 
sim, com inicio no 
indice de Jan-1998 
sim, com inicio no 
indice de Jan-1996 
nao 
sim, com inicio no 
indice de 
Mar-1997 
— 
79 As estimativas de 1995 são ajustadas de forma a levar em conta o efeito da variação da fórmula; 
ver também o ponto 6.4. 
Página 51/73 
12.7. Ajustamento da qualidade 
O ajustamento da qualidade é geralmente reconhecido, entre os peritos, como um dos 
problemas mais difíceis, senão o mais difícil, de tratar na constru9ão do IPC. Conforme 
ilustrado no relatório Boskin, o problema hão é, em geral, compreendido e muitos 
observadores partilham da impressão errada de que não se deixa qualquer margem 
para melhorias que tenham ocorrido na qualidade dos produtos, levando, assim, a um 
valor exagerado para a infla9ão. Na prática, muitos ajustamentos diferentes foram 
feitos à medida que os técnicos encarregados da compila9ão dos índices tentaram 
resolver os problemas de formas diversas e isso pode ter resultado numa 
sobrecompensa9ão para essas melhorias. 
Como primeiro passo do controlo da conformidade e para iniciar uma nova 
investiga9ão com vista a definir normas adequadas para o tratamento das varia9ões da 
qualidade dos bens e servÍ9os no IHPC, a Comissão (Eurostat) requer informa9ões 
sobre ajustamentos efectivos da qualidade. Para cinco bens solicitou-se que os 
Estados-membros indicassem o número de observa9ões que foram substituídas durante 
o período de quatro meses de Janeiro de 1997 a Abril de 1997 e também o tipo de 
ajustamentos de qualidade que foram feitos para introduzir essas substituÍ9Ões no 
IHPC. Foram seleccionadas as camisas para homem, os sofás, os leitores de CD, os 
frigoríficos e o detergente para a roupa, em virtude de estes cinco itens estarem 
abrangidos em todos os IHPC, serem relativamente fáceis de definir e darem diferentes 
taxas de varia9ão do produto: lenta, média e rápida. Os ajustamentos da qualidade 
foram classificados em três categorias: 
(a) ligação, que é equivalente ao pressuposto de que a diferen9a de pre90 entre o 
item antigo e a sua substituÍ9ão é totalmente atribuível a uma diferen9a de 
qualidade. Assim, nenhuma varia9ão de pre9o entre o item antigo e a sua 
substituÍ9ão é reflectida no IHPC. Os Estados-membros devem poder 
demonstrar que a liga9ão não é usada automaticamente, ou seja, sem 
justifica9ão80. Um dos argumentos usados é que a diferen9a de pre90 representa 
a avalia9ão pelo 'mercado" da diferen9a de qualidade, como no caso do 
'estabelecimento de pre9os por intersec9ão" (ver (c) abaixo). Outro argumento é 
que os itens são de facto tão diferentes que não podem ser comparados e que a 
substituÍ9ão é introduzida para se manter a representatividade da amostra. 
(b) ajustamento com a mesma qualidade, que trata o substituto como tendo a 
mesma qualidade que o item anterior que é substituído. Assim, toda a diferen9a 
de pre90 entre o item antigo e a sua substituÍ9ão é reflectida no IHPC. Na 
ausência de uma estimativa nacional explícita ou de uma estimativa do Eurostat 
quanto ao valor da varia9ão de qualidade, o ajustamento com a mesma qualidade 
é o ajustamento por inerência, previsto no artigo 5o do Regulamento (CE) n° 
2494/95 da Comissão. 
(c) ajustamento com qualidade diferente, onde o valor da diferen9a de qualidade 
entre o item antigo e a sua substituÍ9ão é estimado como algo entre zero e a 
diferen9a total de pre90 ou, ocasionalmente, fora desse limite. Essas estimativas 
80 Ver também o ponto 6.2.3. 
Página 52/73 
podem ser feitas por peritos desses bens ou usando métodos como a regressão 
hedónica81, a intersec9ão de pre90S82, o pre90 das op9Ões83, a abordagem pelo 
custo de produ9ão84 ou a abordagem pela imputa9ão85. 
Os resultados mostraram grandes diferen9as entre os Estados-membros na propor9ão 
das observa9ões que foram substituídas durante os primeiros quatro meses de 1997. 
Alguns tiveram baixas taxas de substituição, entre 6% e 12% para cada um dos cinco 
itens, ao passo que outros mostraram taxas de substituÍ9ão de até 41%, para os sofás, 
e 54%, para os leitores de CD. Alguns Estados-membros comunicaram que, para 
alguns itens, não substituíram qualquer observa9ão de Janeiro até Abril de 1997. 
No que respeita ao tipo de ajustamento da qualidade, apenas foi possível a sua 
distribuÍ9ão para cerca de dez Estados-membros, uma vez que o número de 
substituÍ9Ões nos restantes Estados-membros foi reduzido, ou seja, dez ou menos 
observa9ões substituídas por item durante o período de quatro meses. Para os dez 
Estados-membros, os resultados mostraram que os tipos de ajustamentos da qualidade 
usados diferem entre os cinco itens e entre os Estados-membros. A maioria dos 
Estados-membros usa os ajustamentos extremos 'liga9ão" e 'bom a mesma 
qualidade". Alguns usam ambos os procedimentos mais ou menos no mesmo grau, ao 
passo que outros usam quase exclusivamente o procedimento de 'liga9ão" ou 
assumem a 'mesma qualidade" para a maioria das substituÍ9Ões. Apenas um pequeno 
número de Estados-membros usa como procedimento principal os 'ajustamentos com 
qualidade diferente". 
As diferen9as de procedimento entre os Estados-membros não levam necessariamente 
à não-comparabilidade, mas confirmam a preocupa9ão amplamente expressa de que o 
'ajustamento da qualidade" está a dar origem a uma margem considerável de 
enviesamento e, portanto, de não-comparabilidade. Não só há grandes difçren9as nas 
taxas de varia9ão de produtos identificadas, mas também há pouco em" comum no 
procedimento de resposta que é invocado por uma dada mudada. Os procedimentos 
seguidos assentam em diferentes pressupostos acerca do que deve ser medido e em 
quantidades variáveis de informa9ão disponível para calcular um ajustamento. Numa 
maioria de casos, os procedimentos seguidos não envolvem qualquer avalia9ão das 
diferen9as de especifica9ão entre um produto e o seu substituto. 
81 Os coeficientes de um modelo de regressão, que relaciona o pre90 a' um certo número de 
características do item, são tomados como estimativas do valor da diferença de qualidade entre o 
antigo item e o seu substituto. 
82 A diferença de preços entre o antigo item e o seu substituto no período de intersecção, que é 
considerada como a avaliação 'feita pelo mercado", é usada como estimativa do valor da 
diferença de qualidade entre os dois itens sucessivos. 
83 Os preços cobrados por características que são incluídas no item substituto, mas opcionais no 
antigo item, são usados como estimativa do valor da diferença de qualidade entre o antigo item e 
o seu substituto. 
84 Os custos de fabricação adicionais da produção do item substituto em comparação com o antigo 
item são usados como valor estimado da diferença de qualidade entre os dois itens sucessivos. 
85 A diferença de preço entre o antigo item e o seu substituto é imputada, usando-se a variação de 
preço dos outros itens que pertencem ao mesmo grupo. Assim, o valor do ajustamento de 
qualidade entre o antigo item e o seu substituto é estimado como a diferença entre o preço do 
antigo item e o preço imputado. 
Página 53/73 
O passo seguinte é continuar a análise dos procedimentos de ajustamento e estimar o 
efeito sobre o IHPC. Isto requer o desenvolvimento duma terminologia comum para o 
ajustamento da qualidade, incluindo a distin9ão entre um item de substituÍ9ão e um 
novo bem. Assim, por exemplo, a omissão de uma observa9ão durante um ou dois 
meses e introdu9ão de um novo bem depois disso corresponde a uma hipótese bastante 
diferente de procedimentos alternativos quanto a umà varia9ão da qualidade e pode, 
implicitamente, produzir resultados não-comparáveis. 
A partir da informa9ão recolhida não é possível estimar o efeito que as diferentes 
práticas de ajustamento da qualidade têm sobre o IHPC. Algumas práticas, como, por 
exemplo, a liga9ão, podem fazer subir ou baixar o índice relativamente a um 
ajustamento 'bom a mesma qualidade", conforme o pre90 do substituto seja inferior ou 
superior ao pre90 do item antigo. A Comissão (Eurostat) propõe-se examinar o efeito 
sobre o índice de uma*determinada prática de ajustamento da qualidade, comparando o 
IHPC em cada Estado-membro com o índice que teria resultado de uma 'prática de 
referência normalizada". Esta prática de referência normalizada não seria 
necessariamente a prática correcta ou a melhor, uma vez que não há consenso quanto 
àquilo que é a prática correcta ou melhor. No entanto, serve como ponto de referência 
para julgar as práticas dos Estados-membros. A Comissão tenciona seguir uma via de 
inquérito sequencial, fazendo melhorias. O esfolo pedido aos Estados-membros é, 
assim, mantido a um nível mínimo. 
Além disso, a interacção entre o procedimento de amostragem e o ajustamento da 
qualidade precisa de ser investigada. Como são identificadas as substituÍ9Ões? Porque é 
que alguns Estados-membros têm elevadas taxas de substituÍ9ão, ao passo que outros 
não comunicam absolutamente nenhuma substituÍ9ão? Eventuais diferen9as no 
procedimento de amostragem e de ajustamento da qualidade podem ter efeitos de 
contrabalan9o no IHPC. 
Finalmente, a Comissão (Eurostat) realizará novos controlos da conformidade no que 
respeita à utilização da liga9ão. Os Estados-membros têm de ser capazes de 
demonstrar que não é usada uma liga9ão automática. Na ausência de estimativas 
nacionais para o valor da diferen9a de qualidade, a posÍ9ão actual é que os 
Estados-membros devem, por omissão, reflectir toda a diferen9a de pre9os entre o 
item antigo e o seu substituto no IHPC. A base de dados do Eurostat sobre 
ajustamentos da qualidade deve estar operacional em 1998. 
Em resumo, a comparabilidade dos IHPC tem sido até aqui melhorada através da 
eliminação de um procedimento frequentemente usado mas inadequado para o 
tratamento da varia9ão da qualidade dos produtos e espera-se nova melhoria em 
resultado de um programa coordenado de trabalho entre os Estados-membros. O 
trabalho de comparação de práticas e das suas hipóteses subjacentes e a concentração 
da atenção nas áreas mais importantes do desenvolvimento de produtos estão a 
permitir ver melhor questões operacionais específicas que têm de ser resolvidas antes 
de poderem ser estabelecidas práticas comparáveis. São necessários acordos quanto às 
mudanças de produtos que podem ser consideradas como mudan9as de qualidade e 
quanto aos procedimentos adequados para ter em conta mudanças particulares, de 
forma a estabelecer-se uma base para alargamento das exigências iniciais. Conforme 
indicava a resposta do BLS a Boskin, é improvável que todos os problemas de 
Página 54/7: 
forma a estabelecer-se uma base para alargamento das exigências iniciais. Conforme 
indicava a resposta do BLS a Boskin, é improvável que todos os problemas de 
mudada da qualidade nos IPC venham a ser resolvidos. No entanto, a 
comparabilidade dos IHPC pode ser melhorada, se forem seguidas abordagens comuns 
em situa9Ões similares. Isto exigirá um acordo quanto aos conceitos e procedimentos, 
a partilha de informa9ões sobre especifica9ão de produtos e a avalia9ão de mudadas 
particulares. A Comissão (Eurostat) e os Estados-membros estão a trabalhar 
activamente neste sentido. 
12.8. Constituição e manutenção da amostra 
12.8.1. Amostragem e comparabilidade 
Uma boa constituÍ9ão e manuten9ão da amostra foram reconhecidas desde o inicio da 
opera9ão da harmoniza9ão como cruciais para a fiabilidade, relevância e 
comparabilidade do IHPC86. No entanto, por razões de custos e restrÍ9Ões 
operacionais, a amostra de pre90S usada nos IPC nacionais e, portanto, para os IHPC 
não segue métodos recomendados pela teoria estatística. Em resultado disso, poucos 
Estados-membros têm uma avalia9ão da precisão dos seus índices (erros de 
amostragem) e nenhum tem qualquer medida do enviesamento. 
A maioria dos Estados-membros segue uma ou outra forma de amostragem dirigida e 
não uma amostragem aleatória ou probabilística e as dimensões das amostras 
dependem mais dos custos e de processos arbitrários de decisão histórica do que das 
exigências de um dado nível de precisão. No entanto, o facto de uma amostra não 
cumprir os requisitos da teoria não implica necessariamente que essa amostra dê 
resultados medíocres. Assim, não é necessário exigir que todos os Estados-membros 
sigam uma determinada prática, uma vez que os custos da mudada podem não se 
justificar. Determinar se uma amostra do IHPC dá resultados aceitáveis é uma questão 
empírica, que só pode ser respondida realízando-se uma investiga9ão adequada. O 
processo de harrnonização e a coopera9ão que ele suscita entre os Estados-membros 
são uma oportunidade para examinar o problema por formas que não estão ao alcance 
de um instituto nacional de estatística isolado. O efeito de uma prática de amostragem 
particular sobre um IHPC pode ser explorado por referência a outros IHPC, seja por 
simula9ão seja por outros métodos experimentais. 
A Comissão (Eurostat) instituiu um programa de investiga9ão com os 
Estados-membros que visa estabelecer os métodos e práticas de amostragem que dão 
resultados fiáveis e desenvolver métodos de avaliar a fiabilidade dos IHPC qualquer 
que seja o tipo de amostragem usado. Como parte desse. programa, o instituto de 
estatística dos Países Baixos analisou os procedimentos de amostragem de lacalidades 
geográficas, pontos de venda, itens e variedades87 usados para compilar o IHPC. 
Pediu-se aos Estados-membros que identificassem os seus procedimentos de 
amostragem entre os tipos seguintes: 
86 Ver também o ponto 6.2.6. 
87 Uma variedade é uma descrição mais pormenorizada de um item particular, ou seja, bem ou 
serviço, seleccionado num ponto de venda pela pessoa que recolhe os preços dentro da 
especificação do item fornecida pelo instituto nacional de estatística. 
Página 55/73 
(a) Amostragem probabilística: 
SI 
PPS 
SI estratificada 
PPS estratificada = amostragem aleatória simples 
= amostragem com probabilidade proporcional à 
dimensão 
= amostragem estratificada com amostragem SI em cada 
extracto 
= amostragem estratificada com amostragem PPS em 
cada extracto 
(b) Amostragem não-probabiiística: 
por aprecia9ao 
por limiar 
por quotas = amostragem em que a selec9ão de elementos se baseia 
na aprecia9ão de peritos 
= amostragem em que os elementos com valor da 
variável auxiliar (p. ex., valor das vendas) acima do 
valor limiar são incluídos na amostra 
= amostragem em que o número de elementos é fixado 
a priori e a selec9ão dos elementos é delegada nas 
pessoas que recolhem os pre90s. 
Os métodos de amostragem variam consideravelmente entre os Estados-membros. Só 
a Suécia e o Reino Unido procuram usar uma amostragem totalmente probabilística. 
Todos os outros Estados-membros aplicam sobretudo procedimentos 
não-probabilísticos, como a amostragem por aprecia9ão ou por limiar. A principal 
vantagem da amostragem probabilística é o facto de ela dar algumas garantias contra o 
enviesamento. Ela permite também a estima9ão de erros de amostragem e a 
optimiza9ão das dimensões da amostra para localidades, pontos de vencia, itens e 
variedades. Os Estados-membros usam frequentemente uma amostragem 
não-probabilística devido à falta de bases de amostragem, que são necessárias para 
aplicar as técnicas da amostragem probabilística. 
A maioria dos Estados-membros usa um plano de amostragem em duas fases para 
seleccionar as localidades geográficas e os pontos de venda: primeiro, é extraída uma 
amostra de municípios e depois, em cada município seleccionado, escolhe-se uma 
amostra dos pontos de venda. Os municípios são, em geral, escolhidos para a amostra 
através de probabilidades proporcionais ao número de habitantes. Os pontos de venda 
são seleccionados segundo o seu volume de negócios, em geral com base numa 
aprecia9ão. Seis Estados-membros usam uma amostragem probabilística para a 
selec9ão dos pontos de venda: Países Baixos, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido 
e Noruega. A Suécia não selecciona primeiro as localidades e depois os pontos de 
venda, antes usa uma amostragem aleatória estratificada com uma só fase para 
seleccionar os pontos de venda a partir do registo comercial sueco. A maioria dos 
Estados-membros exclui da selec9ão de pontos de vendas as empresas de venda por 
correspondência e as bancas em mercados. 
Em todos os Estados-membros, excepto na Suécia, os itens são escolhidos pelo 
instituto nacional de estatística, usando critérios como a representatividade mais do 
que técnicas de amostragem probabilística. Em geral, a selec9ão de itens é um 
Página 56/73 
procedimento em duas fases: primeiro, seleccionam-se alguns subgrupos de itens, 
usando o método por limiar e considerando na escolha apenas os subgrupos com 
maiores quotas de mercado; depois, seleccionam-se itens específicos de cada subgrupo 
por meio de uma selec9ão por aprecia9ão. Nos casos em que o instituto nacional de 
estatística indica os itens apenas por meio de uma vaga especifica9ão, os inquiridores 
de pre90S escolhem habitualmente a variedade mais frequentemente comprada que se 
encaixe na descrição do item. 
Os resultados do instituto de estatística dos Países Baixos para a amostragem de 
localidades geográficas e pontos de venda estão resumidos no quadro 11 e os da 
amostragem de itens e variedades no quadro 12. 
Página 57/73 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
ERL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
IS 
N Ouadro 11: 
Amostra mensal das localidades geograficas e pont< 
Localidades 
Plano Número 
apreciação 
apreciação 
limiar, 
quota 
apreciação 
limiar 
PPS 
estratificada 
SI estratificada 
desconhecido 
apreciação 
PPS 
estratificada 
limiar 
PPS 
PPS 
estratificada 65 
30 
190 
23 
130 
96 
82 
82 
22 . 
100 
20 
41 
107 
não há amostragem de 
localidades 
SI estratificada 
apreciação 
PPS 
estratificada 146 
4 
100 Base 
sim 
sim 
não 
sim 
não 
não 
não 
sim 
sim 
sim 
não 
sim 
sim 
sim 
sim 
sim 
sim Cobertura baixa ou 
zero 
EVC** 
EVC**, feiras 
lojas de artigos de luxo 
e de artigos de baixa 
qualidade, mercados 
semanais 
lojas de artigos de luxo, 
feiras de produtos 
nao-alimentares 
desconhecido 
desconhecido 
EVC**, 
feiras 
EVC**, empresas de 
televendas 
EVC**, feiras, 
pequenas mercearias 
nao especializadas 
EVC** 
pontos de venda 
temporariamente 
abertos, feiras 
lojas de artigos de luxo, 
feiras, cooperativas de 
consumo 
feiras, vendas porta a 
porta, marketing em 
rede 
lojas especializadas, 
EVC**, oficinas de 
reparacoes 
bancas de feira com 
produtos 
nao-alimentares, 
lojas que exigem uma 
cotizacao aos membros 
desconhecido 
lojas que exigem uma 
cotizacao aos membros DS de venda nos Estados-membros 
Pontos de venda 
Piano 
apreciacao 
apreciacao 
apreciacao 
apreciacao 
apreciacao 
apreciacao 
apreciacao, 
quota 
limiar 
apreciacao 
SI estratificada, 
apreciagao, 
limiar 
apreciacao 
PPS 
estratificada, 
apreciacao 
PPS estratifica­
da, apreciacao, 
limiar 
PPS 
estratificada 
PPS 
estratificada, 
SI estratificada 
apreciagao 
PPS 
estratificada Actualizacao* 
em cada revisao 
do ano-base 
de 3 em 3 anos 
em cada revisao 
do ano-base 
em cada revisao 
do ano-base 
em reaccao a 
sinais do mercado 
anualmente 
em cada revisao 
do ano-base 
em cada revisao 
do ano-base 
em reaccao a 
sinais do mercado 
em cada revisao 
do ano-base 
em cada revisao 
do ario-base 
instantanea men-
te em reaccao a 
sinais do mercado 
em cada revisao 
do ano-base 
20% cada ano, 
por rotagao 
quinquenal -
mente 
em cada revisao 
do ano-base 
1/6 cada ano, por 
rotacao Numero 
9 509 
1900 
22 100 
3 200 
29 000 
27300 
3 898 
25 000 
634 
11000 
4 200 
9 500 88 
2 000 
726 
18 000 
420 
2 100 
* Excepto para a substituição (forçada) de pontos de venda que cessam os negócios ou recusam continuar a cooperação 
** Empresas de venda por correspondência 
Fonte: Instituto de estatística dos Países Baixos 
88 10.700, começando com a actualização do índice no final de 1997 
Página 58/73 
Quadro 12: 
B 
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EL 
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IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
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S 
UK 
IS 
N Amo 
Plano 
apreciação 
apreciação 
apreciação 
apreciação 
limiar, 
apreciação 
apreciação, 
limiar 
apreciação 
apreciação 
apreciação 
limiar, 
apreciação 
apreciação, 
limiar 
PPS estratificada 
apreciação 
PPS estratificada, 
SI, apreciação 
apreciação 
apreciação 
apreciação stra mensal de itens e vanedade 
Itens 
Actualização* 
em cada revisão do ano-base 
em reacção a sinais do mercado 
em cada revisão do ano-base 
em cada revisão do ano-base 
em reacção a sinais do mercado 
anualmente 
em cada revisão do ano-base 
em cada revisão do ano-base 
em reacção a sinais do mercado 
em reacção a sinais do mercado 
em cada revisão do ano-base 
imediatamente, em reacção a 
sinais do mercado 
em cada revisão do ano-base 
em reacção a sinais do mercado 
anualmente 
em cada revisão do ano-base 
anualmente JS. nos Es 
N° 
461 
1200 
750 
600 
471 
1033 
560 
920 
263 
1200 
710 
577 89 
401 
318 
646 
2 131 
900 tados-membros 
Variedades 
Piano N°decoiac6es 
de precos** 
apreciacao 
apreciacao 
limiar 
apreeiagao 
apreeiagao 
quota 
quota 
limiar 91980 
25 000 
400 000 
20 000 
150 00Q 
171 000 
45 000 
300 000 
5 700 
limiar 
apreeiagao, 
limiar, quota 
estratificada PPS 
apreeiagao 
limiar 
limiar 
apreeiagao 
apreeiagao 100 000 
80 000 
40 000 
43 600 
22 800 
120 0<K> 
13 738 
45 (KM) 
* Excepto para a substituição (forçada) de itens que deixam de ser vendidos 
** Excluindo cotações de preços usadas para medir itens de habitação 
Fonte: Instituto de estatística dos Países Baixos 
12.8.2. Declaração da amostra-alvo e manutenção 
Como primeiro passo do controlo da conformidade e para iniciar nova investigação 
com vista a alargar as normas mínimas para os preços e para a amostragem, 
solicitou-se aos Estados-membros que descrevessem a sua 'amostra-alvo" para o 
IHPC90, que é essencialmente o plano actual para o número de preços que devem ser 
obtidos para a produção dos IHPC a partir de 1997. As normas mínimas para os 
preços obrigam os Estados-membros a manter a sua amostra-alvo de mês para mês91 c 
as normas mínimas para a amostragem exigem que os Estados-membros melhorem a 
representatividade das suas amostras-alvo onde for necessário com vista a conseguir-se 
a fiabilidade e comparabilidade dos IHPC92. 
Pediu-se aos Estados-membros que indicassem o número total de itens e o número 
total de observações de preços para cada subíndice do IHPC ao nível de 3 dígitos da 
89 
90 
91 
92 650, começando com a actualização do índice no final de 1997 
De acordo com a alínea í) do artigo 9o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão 
Ver também o ponto 6.2.4. 
Ver também o ponto 6.2.6. 
Página 59/73 
COICOP/IHPC e que indicassem o número de observações de preços mensais e menos 
frequentes. De acordo com o artigo 8o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC, a 
frequência requerida para a recolha de preços para o IHPC é de, no mínimo, uma vez 
por mês. A Comissão (Eurostat) pode permitir observações de preços menos 
frequentes em casos em que as exigências de comparabilidade do IHPC não sejam 
violadas. 
Para o IHPC, cerca de 87% dos preços são recolhidos, pelo menos, mensalmente. Na 
Grécia, Itália e Portugal, certos itens, como frutos frescos e legumes, são recolhidos 
duas vezes por mês ou mesmo semanalmente. De acordo com a amostra-alvo, a 
Bélgica, a Alemanha, a Espanha e a Islândia obtêm cerca de 100% dos preços 
mensalmente, a Suécia e o Reino Unido 97%, a França e a Noruega 95% e a Grécia 
94%. A França alargou a recolha mensal de preços: em 1996, cerca de 15.700 
observações passaram de uma recolha de preços trimestral para mensal, o mesmo 
acontecendo com outras 8.700 observações em 1997. Assim, 16.300 preços adicionais 
são agora observados mensalmente para o IHPC. A Suécia mudou também diversos 
itens, que eram anteriormente recolhidos apenas uma, duas ou quatro vezes por ano, 
para uma recolha de preços mensal, a partir de Janeiro de 1997. 
Uma recolha de preços com frequência inferior à mensal é a excepção no IHPC, como 
é o caso dos itens sazonais, que apenas estão disponíveis durante certos meses. No 
entanto, os Países Baixos e Portugal usam frequentemente amostras rotativas, nas 
quais se obtém cada mês l/x dos preços totais para o item. Além disso, os Países 
Baixos recolhem preços, por exemplo, para as rendas apenas uma vez por ano. Ambos 
os Estados-membros têm de poder demonstrar que este tratamento não dá origem a 
não-comparabilidade. 
O quadro 13 indica a percentagem de observações de preços mensais e menos 
frequentes de acordo com o previsto nas amostras-alvo dos Estados-membros: 
Página 60/73 
Quadro 13: 
Observações de preços mensais e menos frequentes para o IHPC, 
conforme especificado nas amostras-alvo dos Estados-membros 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
IS 
N mais de uma 
vez por mes 
0 
0 
0 
38 
0 
0 
0 
30 
0 
0 
0 
10 
0 
0 
0 
0 
0 Pei 
mensalmente 
100 
77 
100 
56 
100 
95 
87 
55 
91 
59 
72 
43 
84 
97 
97 
100 
95 •centagens de p 
de dois em 
dois meses 
0 
0 
0 
3 
0 
0 
0 
0 
0 
23 
0 
0 
11 
0 
0 
0 
0 regos observac 
trimestral-
mente 
0 
1 
0 
2 
0 
5 
11 
15 
0 
6 
- 28 
46 
3 
3 
3 
0 
3 a: 
duas vezes 
por ano 
0 
20 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
8 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
1 uma vez por 
ano 
0 
3 
0 
1 
0 
.0 
2 
0 
2 
11 
0 
1 
1 
0 
0 
0 
1 
Na sua maioria, os Estados-membros aproveitaram a introdução do IHPC como 
oportunidade para melhorar as suas amostras. Assim, por exemplo, acrescentaram 
itens e aumentaram o número de observações de preços para melhorar as suas 
amostras para certos subíndices. Isto exigiu novos inquéritos e a estimação de 
ponderações e preços históricos. A Grécia acrescentou mais de 200 e a Áustria 130 
itens às suas amostras-alvo, que, por esse motivo, aumentaram 13% e 24%, 
respectivamente. A maioria dos Estados-membros aumentou também o número de 
observações de preços: a Dinamarca e a Grécia observam mais 6% de preços, a 
Áustria 14% e o Luxemburgo 22% mais do que os que observavam para os seus IPC 
nacionais. O quadro 14 indica o número de itens para os quais se recolhem preços e o 
número de preços observados no total mensal e o número de acréscimos para os 
IHPC. 
Página 61/73 
Quadro 14: 
Número total de itens e de observações de preços por mês para o 
cálculo do IHPC, conforme especificado nas amostras-aivo dos 
Estados-membros 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FUST 
S 
UK 
IS 
N Numero 
itens: 
461 
784 
1.766 
1.033 
601 
263 
16.239 
678 
593 
399 
309 
686 
2.131 
781 total de 
observagoes: 
91.980 
31.158 
326.615 
33.687 93 
119.143 
171.088 
42.379 
288.553 
6.656 
115.522 
53.475 
103.691 
45.870 
29.899 
130.981 
13.738 
47.857 Acrescimos 
itens: 
0 
4 
208 
0 
1 
21 
0 
130 
11 
4 
3 
2 
0 
0 )ara o IHPC 
observagoes: 
0 
1.696 
356 
1.803 
2.323 
0 
7 
1.190 
0 
6:605 
1.093 
170 
27 
73 
0 
0 
Como passo seguinte, a Comissão (Eurostat) exigirá, de acordo com o controlo da 
conformidade, informações sobre a medida em que a amostra-alvo é efectivamente 
mantida nos Estados-membros: quantos dos preços que, segundo a amostra-alvo, 
deveriam ser recolhidos mensalmente (ou com menos frequência, em casos 
excepcionais) são efectivamente observados; quais os procedimentos usados para 
estimar observações em falta. A manutenção da amostra é essencial, porque o 
objectivo é medir as variações de preços, mais do que os níveis de preços em si. A 
amostra tem que ser concebida de forma a detectar preços do mesmo bem ou serviço 
de mês para mês a partir do período de referência, de forma a reflectir a variação num 
dado 'cabaz fixo". Quando os preços não podem ser observados, é importante, a curto 
prazo, fazer estimativas adequadas; a longo prazo, é importante encontrar 
substituições adequadas. Até agora, a comparabilidade dos IHPC tem sido melhorada 
através da eliminação do procedimento, frequentemente usado mas inadequado, de 
fazer o transporte automático do último preço observado. Espera-se uma nova 
melhoria em resultado dos estudos realizados pela Comissão (Eurostat), em 
cooperação com os Estados-membros, sobre os limites adequados para as quantidades 
de preços estimados e procedimentos-de estimação admissíveis. 
93 Diz respeito a um mês teórico durante o qual todos os itens são recolhidos, ou seja, todos os itens 
sazonais e todos os itens que são recolhidos com frequência inferior à mensal. 
Página 62/73 
13. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 14° DO 
REGULAMENTO (CE) N° 2494/95 DO CONSELHO ("COMITOLOGIA") 
Nos termos do artigo 145° do Tratado da CE, "o Conselho (...) atribui à Comissão, 
nos actos que adopta, as competências de execução das normas que estabelece. O 
Conselho pode submeter o exercício dessas competências a certas modalidades (...)"• 
Essas "modalidades" foram, em geral, definidas pelo Conselho na sua Decisão 
87/373/CEE que fixa as modalidades de exercício da competência de execução 
atribuída à Comissão e consistem na obrigação de a Comissão consultar o "comité" 
composto por representantes dos Estados-membros, seguindo uma série de diferentes 
procedimentos possíveis descritos na dita decisão do Conselho. Cada acto jurídico do 
Conselho tem de especificar, em cada contexto particular, qual desses procedimentos 
deve ser aplicado. A participação dos "comités" determina que este processo de. 
execução seja amplamente conhecido como "comitologia". 
No que respeita aos índices Harmonizados de Preços no Consumidor, o artigo 14° do 
Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho estabelece o procedimento específico 
segundo o qual a Comissão pode exercer as competências para a aplicação das regras 
nele fixadas. O artigo 14° diz que, para esse fim, a Comissão é assistida pelo Comité 
do Programa Estatístico (CPE), criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do 
Conselho, seguindo o procedimento ília (comité de regulamentação), que é um dos 
procedimentos previstos na Decisão 87/373/CEE do Conselho. 
Na prática, o procedimento da comitologia a seguir para a elaboração de actos 
jurídicos da Comissão (até agora, regulamentos da Comissão) em aplicação do 
Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho funciona da forma seguinte: 
t 
(a) Se o Eurostat tiver provas da não-comparabilidade ou constatar uma necessidade 
de harmonização, uma proposta de regulamento da Comissão é apresentada para 
discussão a uma Task Force, que é um subgrupo de trabalho que inclui 
estaticistas dos institutos nacionais de estatística, representantes dos principais 
utilizadores, peritos que trabalham na área dos índices de preços e um 
representante do CEIES94. Tendo em consideração as conclusões da Task Force, 
o Eurostat apresenta um projecto de regulamento ao conjunto do grupo de 
trabalho. 
(b) O grupo de trabalho prossegue a discussão e propõe modificações ao projecto 
de regulamento, até se poder alcançar um acordo geral sobre os pormenores 
técnicos. 
94 Committee on Statistical Information in the Economic and Social.Sphere 
Página 63/73 
(c) O Eurostat envia o projecto de regulamento para consulta interserviços na 
Comissão. O projecto tem de ser aprovado por todos os serviços da Comissão96 
afectados e pelo Serviço Jurídico. 
(d) O Eurostat apresenta o projecto de regulamento para parecer ao CPE, que actua 
como comité de regulamentação do tipo ília, segundo o procedimento de voto 
por maioria qualificada. 
(e) Nos termos do n° 3 do artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC, o 
Secretário-Geral da Comissão envia o projecto de regulamento ao IME para 
consulta. 
(f) Depois de todas as partes terem sido consultadas e de existir um texto final pára 
decisão, o Eurostat envia o projecto de regulamento ao Comissário responsável 
para acordo. 
(g) Após o acordo do Comissário, o Secretário-Geral da Comissão submete o 
projecto de regulamento à aprovação da Comissão (o 'colégio'), que toma a 
decisão definitiva de adopção. 
(h) Uma vez adoptado, o regulamento da Comissão é publicado no Jornal Oficial. 
Graças à cooperação dos Estados-membros, e ao apoio dos principais utilizadores, 
especialmente a DG II e o LME, este procedimento nos termos do artigo 14° do 
regulamento do Conselho mostrou ser eficaz e funcionar de forma satisfatória para 
todas as partes envolvidas. 
Numa próxima fase, a Comissão (Eurostat) tenciona fundir todas as medidas de 
aplicação relativas aos IHPC, que se encontram actualmente definidas em diversos 
regulamentos e projectos de regulamento da Comissão, num único regulamento da 
Comissão consolidado. Uma vez que os primeiros regulamentos definiam medidas de 
aplicação iniciais e normas mínimas, os progressos do programa de harmonização 
necessitaram e necessitarão ainda de novos regulamentos que alterem regulamentos 
anteriores, o que torna a respectiva aplicação bastante complexa. A consolidação 
visará simplificar o quadro legislativo e deverá verificar-se após os principais 
regulamentos terem sido adoptados pela Comissão. 
96 Secretariado General, DG II, DG V, DG IX, DG X, DG XV, DG XIX, DG XX, DG XXIII e DG 
XXIV 
Página 64/73 
14. ANEXO 
Conforme mencionado no ponto 12.4., o quadro que se segue (quadro 15) indica as 
ponderações para cada subíndice do IHPC de cada Estado-membro. As ponderações 
que datavam do período de referência das ponderações de cada Estado-membro foram 
'actualizadas pelos preços" e expressas por referência à média geral de preços de 
1996. 
O quadro distingue entre ponderações zero efectivas e arredondadas. Uma ponderação 
zero efectiva é representada por '°', indicando que o subíndice correspondente não é 
abrangido pelo IHPC do Estado-membro. Uma ponderação zero arredondada é 
representada por '0,0", indicando que o subíndice correspondente é abrangido pelo 
IHPC do Estado-membro, mas com uma ponderação inferior a 1 em 1.000, que se 
arredonda para zero. 
Para os subíndices seguintes, os Estados-membros aplicaram definições diferentes das 
indicadas no Regulamento (CE) n° 2214/96 da Comissão, o que é indicado por um 'ti" 
no quadro 15: 
Dinamarca: 
04.5.5.: A ponderação de 'água quente, vapor e gelo" inclui "combustíveis 
sólidos", para os quais a ponderação é inferior a 1/1000. 
Finlândia: 
04.1.: A ponderação de "rendas efectivas pela habitação" inclui os encargos 
com aquecimento, água, fornecimento de água quente e recolha de lixo. 
A renda e os encargos não podem ser divididos nem no índice nem na 
ponderação. , ' 
Suécia: 
04.1.: 
04.5.5.: 
09.1.8.: A ponderação de 'rendas efectivas pela habitação" inclui os encargos 
com electricidade, gás, água, fornecimento de água quente e recolha de 
lixo. A renda e os encargos não podem ser divididos nem no índice nem 
na ponderação. 
A ponderação de 'água quente, vapor e gelo" inclui os fornecimentos 
de centrais de aquecimento da zona. 
A ponderação de "animais de estimação" refere-se apenas à 
alimentação. 
Para os subíndices seguintes, os Estados-membros usaram procedimentos de estimação 
especiais para calcular a ponderação. No quadro 15, estas ponderações são indicadas 
por um "e": 
Página 65/73 
Portugal: 
09.1.3. e 09.1.4.: As pondera90es de 'equipamento de processamento de dados" e 
de 'outros bens duradouros para lazer e cultura" são estimativas 
baseadas no inquérito aos orçamentos familiares. 
12.4.2.A e 12.4.4.A: As pondera9Ões brutas dos "seguros relacionados com a 
habitação: seguros de recheio" e "seguros relacionados com os 
transportes: seguro automóvel" são calculados a partir do inquérito aos 
orçamentos familiares. As ponderações líquidas são estimadas com 
dados provenientes das autoridades de supervisão dos seguros: prémios 
e indemnizações relacionados com a manutenção e reparações. 
Finlândia: 
02.1.1., 02.1.2. e 02.1.3.: A desagregação da ponderação das bebidas alcoólicas em 
"bebidas espirituosas e licores", "vinho" e "cerveja" é estimada 
usando-se as percentagens de consumo obtidas da ALKO, o monopólio 
finlandês do álcool, que fornece igualmente o índice para as bebidas 
alcoólicas, que é um índice que abrange todos os preços do álcool. 
04.1., 04.3.2., 04.4.A e 04.5.1.: As ponderações das "rendas efectivas pela 
habitação", "serviços para manutenção e reparação regulares das 
habitações", "outros serviços relacionados com a habitação" e 
"electricidade" são estimadas através das estatísticas da habitação do 
instituto nacional de estatística da Finlândia. Uma vez que o inquérito 
aos orçamentos familiares usa uma classificação diferente, as 
ponderações não podem ser obtidas a partir daí. 
12.4.2.A e 12.4.4.A: As ponderações líquidas dos "seguros relacionados com a 
habitação: seguros de recheio" e "seguros relacionados com os 
transportes: seguro automóvel" são estimados deduzindo-se das 
ponderações brutas usadas no IPC nacional o valor dos reembolsos 
pagos pelas companhias de seguros. 
Suécia: 
04.5.5.: A ponderação de 'água quente, vapor e gelo" é estimada com base nas 
estatísticas energéticas produzidas pelo instituto nacional de estatística 
da Suécia. 
Reino Unido: 
07.1.1., 07.2.1. e 07.2.3.: As ponderações dos "veículos automóveis novos e em 
segunda mão", "partes e acessórios" e "manutenção e reparações" é 
igual à ponderação calculada a partir do inquérito aos orçamentos 
familiares mais uma proporção das ponderações dos seguros 
representando as indemnizações pagas directamente pelas companhias 
de seguros. 
09.1.1., 09.1.2., 09.1.3. e 12.2.: As ponderações de "equipamento para recepção, 
registo e reprodução de som e imagem", "equipamento fotográfico e 
cinematográfico e instrumentos de óptica", "equipamento de 
processamento de dados" e "artigos pessoais n.e." são iguais à 
Página 66/73 
pondera9ão calculada a partir do inquérito aos orçamentos familiares 
mais uma proporção das pondera9ões dos seguros representando as 
indemniza9Ões pagas directamente pelas companhias de seguros. 
Página 67/73 
Quadro 15: Ponderações dos subindices dos IHPC em partes por 1.000 (anuais, 1996) 
01. 
01.1. 
01.1.1. 
01.1.2. 
01.1.3. 
01.1 A 
01.1.5. 
01.1.6. 
01.1.7. 
01.1.8. 
01.1.9. 
01.2. 
01.2.1. 
01.2.2. 
02. 
02.1. 
02.1.1. 
02.1.2. 
02.1.3. 
02.2. 
03. 
03.1. 
03.1.1. PRODUTOS ALIMENTARES E 
BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS 
Produtos alimentares 
Pão e cereais 
Carne 
Peixe 
Leite, queijo e ovos 
Óleos e gorduras 
Frutas 
Produtos hortícolas, incluindo batata e 
outros tubérculos 
Açúcar, compota, mel, xaropes, chocolate 
e produtos de confeitaria 
Produtos alimentares n.e. 
Bebidas não-alcoólicas 
Café, chá e cacau 
Agua mineral, refrigerantes e sumos 
BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO 
Bebidas alcoólicas 
Bebidas espirituosas 
Vinho 
Cerveja 
Tabaco 
VESTUÁRIO E CALÇADO 
Vestuárro 
Materiais para vestuário B 
204,5 
184,7 
35,7 
58,7 
13,2 
24,5 
5,6 
12,9 
17,0 
13,2 
3,8 
19,9 
5,1 
14,8 
37,9 
23,8 
3,4 
13,8 
6,6 
14,1 
87,3 
71,8 
1,1 DK 
173,7 
155,9 
20,4 
47,2 
4,9 
25,6 
5,0 
8,7 
16,9 
18,5 
8,7 
17,8 
6,0 
11,8 
59,4 
29,5 
3,2 
10,1 
16,2 
29,9 
60,0 
51,0 
0,7 D 
154,1 
136,0 
28,0 
38,5 
4,3 
21,0 
4,6 
10,6 
12,2 
11,5 
5,2 
18,1 
6,8 
11,3 
50,9 
24,7 
3,4 
6,4 
15,0 
26,2 
83,8 
70,9 
0,7 EL 
231,7 
221,8 
30,1 
56,4 
16,3 
36,8 
19,2 
19,1 
22,7 
14,6 
6,7 
9,9 
3,8 
6,0 
39,3 
6,6 
2,6 
1,7 
2,3 
32,6 
121,7 
95,3 
1,3 E 
275,4 
262,3 
36,3 
75,4 
35,2 
35,6 
17,6 
26,4 
24,8 
8,1 
2,9 
13,1 
6,5 
6,6 
31,8 
11,5 
2,1 
6,2 
3,2 
20,3 
114,4 
92>3 
3,3 F 
192,7 
180,3 
26,7 
62,9 
12,8 
27,3 
6,7 
13,8 
14,9 
12,5 
2,7 
12,4 
5,1 
7,3 
46,1 
24,8 
5,4 
17,3 
2,1 
21,3 
74,7 
60,3 
0,6 ERL 
195,7 
181,0 
35,9 
52,0 
4,5 
28,8 
7,0 
9,1 
21,1 
13,3 
9,2 
14,7 
4,8 
9,8 
80,3 
28,9 
11,5 
8,5 
9,0 
51,4 
68,5 
53,2 
0,5 I 
197,4 
187,3 
25,6 
55,3 
12,3 
31,2 
8,6 
18,6 
25,6 
9,2 
0,9 
10,1 
5,0 
5,1 
30,2 
11,3 
2,6 
7,3 
1,5 
18,8 
117,5 
94,9 
1,1 L 
162,0 
146,0 
25,4 
49,1 
7,7 
19,9 
5,3 
11,7 
13,9 
9,6 
3,4 
16,0 
6,7 
9,3 
29,1 
18,2 
1,8 
11,7 
4,7 
10,9 
117,3 
94,7 
0,3 NL 
170,5 
156,7 
30,4 
42,2 
4,0 
28,1 
4,4 
13,8 
18,2 
11,1 
4,4 
13,9 
6,2 
7,7 
35,2 
19,4 
5,0 
7,0 
7,4 
15,7 
75,4 
60,9 
2,6 A 
143,3 
129,3 
22,9 
39,1 
2,8 
22,1 
5,5 
8,4 
12,5 
11,6 
4,4 
13,9 
5,8 
8,2 
39,2 
20,2 
3,8 
8,3 
8,1 
19,0 
82,4 
70,3 
1,4 P 
295,0 
287,2 
44,0 
86,4 
39,1 
35,3 
26,5 
20,7 
24,9 
8,6 
1,7 
7,8 
4,1 
3,7 
45,3 
26,3 
1,8 
22,1 
2,4 
19,0 
103,6 
78,5 
2,0 FIN 
164,0 
149,3 
30,1 
34,7 
6,4 
30,6 
5,3 
12,0 
12,6 
14,5 
3,1 
14,7 
6,3 
8,4 
92,2 
55,6 
22,le 
10,0e 
23,5e 
36,6 
77,4 
65,4 
3,2 S 
179,8 
163,1 
28,5 
37,1 
9,5 
27,9 
5,9 
11,4 
18,4 
20,9 
3,5 
16,6 
6,2 
10,5 
62,2 
36,4 
12,7 
12,2 
11,4 
25,9 
69,0 
57,9 
1,3 UK 
149,0 
137,0 
25,0 
34,0 
6,0 
21,0 
4,0 
9,0 
19,0 
12,0 
7,0 
12,0 
4,0 
8,0 
69,0 
35,0 
10,0 
15,0 
10,0 
34,0 
66,0 
54,0 IS 
203,6 
178,1 
33,5 
40,3 
8,8 
37,0 
4,6 
11,5 
13,8 
20,1 
8,7 
25,4 
5,5 
19,9 
39,0 
20,9 
9,1 
4,0 
7,8 
18,1 
71,0 
57,6 
1,2 N 
172,6 
156,3 
18,3 
38,9 
10,7 
30,4 
4,5 
11,7 
14,2 
16,2 
11,5 
16,1 
4,6 
11,5 
35,1 
17,5 
3,9 
5,3 
8,2 
17,8 
69,4 
58,0 
1,2 
Página §8/73 
03.1.2. 
03.1.3. 
03.1.4. 
03.2. 
04. 
04.1. 
04.3. 
04.3.1. 
04.3.2. 
04.4.A 
04.5. 
04.5.1. 
04.5.2. 
04.5.3. 
04.5.4. 
04.5.5. 
05. 
05.1. 
05.1.1. Artigos de vestuário 
Outros artigos e acessórios de vestuário 
Reparação e aluguer de vestuário 
Calçado, incluindo reparação 
HABITAÇÃO, AGUA, 
ELECTRICIDADE, GÁS E OUTROS 
COMBUSTÍVEIS 
Rendas efectivas pela habitação 
Manutenção e reparação regulares das 
habitações 
Produtos para manutenção e reparação 
regulares das habitações 
Serviços para manutenção e reparação 
regulares das habitações 
Outros serviços relacionados com a 
habitação 
Electricidade, gás e outros combustíveis 
Electricidade 
Gás 
Combustíveis líquidos 
Combustíveis sólidos 
Água quente, vapor e gelo 
ACESSÓRIOS PARA O LAR, 
EQUIPAMENTO DOMÉSTICO E 
MANUTENÇÃO CORRENTE DA 
HABITAÇÃO 
Mobiliário, acessórios fixos e artigos de 
decoração, carpetes e outros 
revestimentos para pavimentos, 
reparações 
Mobiliário e acessórios B 
66,6 
2,6 
1,5 
15,6 
156,1 
60,3 
19,2 
13,8 
5,4 
10,3 
66,2 
43,6 
10,7 
10,6 
1,4 
91,7 
30,2 
27,7 DK 
46,5 
2,4 
1,4 
9,0 
194,6 
91,5 
22,9 
12,1 
10,8 
13,3 
66,9 
25,9 
7,6 
15,1 
18,3d 
65,8 
23,5 
19,3 D 
64,5 
3,0 
2,8 
12,9 
202,7 
99,6 
11,5 
6,4 
5,2 
37,2 
54,3 
26,5 
7,1 
7,4 
3,1 
10,3 
78,9 
33,4 
27,0 EL 
85,6 
5,7 
2,8 
26,5 
140,4 
43,9 
22,9 
9,1 
13,8 
19,0 
54,7 
24,8 
2,3 
23,9 
3,7 
89,3 
16,6 
14,5 E 
84,2 
3,6 
1,2 
22,1 
112,0 
14,5 
40,5 
27,3 
13,3 
24,9 
32,0 
20,1 
7,7 
4,2 
64,7 
16,9 
15,2 F 
52,8 
5,1 
1,8 
14,4 
138,7 
63,0 
18,5 
2,9 
15,6 
10,2 
47,0 
26,7 
10,8 
6,9 
0,6 
2,0 
74,1 
24,9 
22,5 IRL 
49,6 
0,6 
2,5 
15,2 
125,6 
18,5 
1,0 
0,5 
0,5d 
3,1 
102,9 
21,5 
4,7 
8,2 
17,0 
51,4d 
60,0 
18,8 
6,5 I 
83,0 
1,8 
9,0 
22,6 
99,5 
25,7 
13,6 
1,8 
11,7 
19,8 
40,4 
15,6 
18,0 
6,8 
99,8 
35,0 
33,4 L 
90,4 
1,3 
2,7 
22,6 
132,7 
56,2 
21,4 
12,4 
9,0 
11,1 
44,0 
20,2 
10,1 
12,8 
0,9 
120,3 
55,9 
51,6 NL 
52,7 
4,5 
1,0 
14,6 
187,4 
99,1 
22,4 
12,5 
10,0 
11,7 
54,2 
54,2 
96,0 
37,0 
28,9 A 
62,8 
3,5 
2,6 
12,1 
137,6 
56,3 
20,7 
10,4 
10,2 
10,7 
49,9 
23,1 
6,9 
6,7 
7,8 
5,3 
98,5 
42,7 
39,2 P 
71,3 
3,8 
1,4 
25,1 
73,1 
17,8 
10,9 
2,5 
8,4 
6,8 
37,6 
23,8 
10,5 
3,3 
78,8 
29,0 
25,7 FIN 
59,0 
2,8 
0,5 
12,0 
135,2 
42,5de 
26,3 
1,0 
25,3e 
20,6e 
45,7 
38,5e 
0,2 
5,5 
1,5 
64,7 
20,2 
15,3 S 
52,9 
3,3 
0,4 
11,1 
208,9 
129,5d 
0,9 
0,9 
9,4 
69,1 
44,3 
0,5 
7,3 
17,0de 
64,0 
28,9 
25,4 UK 
49,0 
4,0 
1,0 
12,0 
131,0 
54,0 
18,0 
8,0 
10,0 
14,0 
45,0 
22,0 
20,0 
1,0 
2,0 
89,0 
37,0 
27,0 IS 
50,4 
4,0 
2,0 
13,4 
114,9 
29,8 
14,2 
11,8 
2,4 
25,4 
45,7 
20,8 
24,9 
74,1 
28,8 
26,8 N 
53,2 
2,7 
1,0 
11,4 
184,5 
67,6 
42,7 
17,6 
24,9 
14,3 
60,0 
53,8 
4,5 
1,5 
0,1 
85,4 
30,3 
27,5 
Página 6(9/73 
05.1.2. 
05.1.3. 
05.2. 
05.3. 
05.3.1/2 
05.3.3. 
05.4. 
05.5. 
05.6. 
05.6.1. 
05.6.2. 
06.A 
07. 
07.1 
07.1.1. 
07.1.2/3 
07.2. Carpetes e outros revestimentos para 
pavimentos 
Reparação de mobiliário, acessórios e 
revestimentos para pavimento 
Têxteis de uso doméstico 
Aparelhos de aquecimento e de 
cozinha, frigoríficos, máquinas de lavar 
e outro equipamento doméstico, 
incluindo acessórios e reparações 
Equipamento doméstico de base (eléctrico 
ou não) e pequeno equipamento _ 
doméstico eléctrico 
Reparação de equipamento doméstico 
Vidros, louças e outros utensílios de uso 
doméstico 
Ferramentas e equipamento para casa 
e jardim 
Bens e serviços para a manutenção 
corrente da habitação — 
Bens de uso doméstico não-duradouros 
Serviços domésticos e de cuidado da 
habitação 
SAÚDE - artigos pagos pelo 
consumidor e não reembolsados. 
TRANSPORTES 
Aquisição de veículos 
Veículos automóveis novos e em segunda 
mão 
Motociclos e bicicletas 
Utilização de equipamento para 
transporte pessoal B 
2,5 
8,5 
17,1 
14,4 
2,7 
5,4 
6,0 
24,5 
13,6 
10,9 
8,7 
135,1 
58,9 
54,6 
4,3 
68,3 DK 
3,4 
0,8 
6,7 
12,3 
,10,6 
1,7 
6,7 
4,0 
12,6 
8,6 
4,0 
7,4 
179,7 
63,8 
58,6 
5,2 
82,6 D 
6,2 
0,2 
6,5 
12,8 
12,1 
0,7 
5,8 
8,4 
12,0 
8,5 
3,6 
8,5 
173,1 
83,1 
79,0 
4,0 
73,5 EL 
2,1 
15,4 
10,8 
9,5 
1,3 
9,2 
2,1 
35,2 
25,5 
9,8 
11,9 
125,6 
40,6 
- 38,8 
1,8 
68,0 E 
0,4 
1,4 
5,6 
10,8 
9,4 
1,5 
3,9 
2,0 
25,4 
16,0 
9,4 
8,4 
145,6 
57,5 
54,0 
3,5 
72,1 F 
1,7 
0,7 
7,6 
13,0 
11,5 
1,5 
8,8 
3,4 
16,4 
11,5 
4,9 
4,8 
191,4 
44,8 
43,2 
1,6 
118,4 IRL 
2,9 
9,4d 
4,4 
8,8 
8,3 
0,5 
4,3 
5,2 
18,5 
12,8 
5,7 
6,0 
117,0 
43,7 
42,1 
1,7 
57,4 I 
1,6 
12,7 
10,6 
9,8 
0,8 
5,8 
1,4 
34,3 
18,0 
16,3 
16,0 
126,8 
41,3 
37,1 
4,2 
63,5 L 
4,3 
10,4 
13,5 
13,2 
0,3 
4,5 
7,2 
28,8 
13,1 
15,7 
2,8 
160,9 
82,5 
77,4 
5,1 
70,8 NL 
8,1 
11,6 
10,6 
9,9 
0,8 
6,8 
5,1 
24,9 
11,7 
13,2 
7,6 
159,3 
66,8 
60,6 
6,2 
68,2 A 
3,5 
10,3 
20,0 
17,7 
2,3 
7,0 
4,1 
14,4 
10,4 
3,9 
4,1 
148,0 
51,3 
45,3 
6,0 
82,7 P 
2,4 
0,9 
7,7 
15,9 
10,1 
5,8 
5,0 
1,3 
19,9 
11,6 
8,3 
5,6 
178,1 
72,0 
68,9 
3,1 
88,1 FIN 
4,9 
7,8 
12,6 
11,4 
1,2 
7,5 
5,0 
11,6 
9,2 
2,5 
11,2 
192,8 
85,5 
78,8 
6,8 
78,5 S 
3,5 
6,5 
8,4 
7,4 
1,1 
5,1 
5,0 
10,1 
10,1 
12,1 
177,3 
44,1 
42,6 
1,5 
101,5 UK 
10,0 
; 
6,0 
13,0 
11,0 
2,0 
7,0 
9,0 
17,0 
9,0 
8,0 
7,0 
152,0 
57,0 
55,0e 
2,0 
76,0 IS 
0,3 
1,7 
10,7 
12,0 
11,4 
0,6 
6,2 
3,9 
12,5 
11,1 
1,4 
9,2 
186,5 
63,3 
60,3 
3,0 
98,7 N 
2,8 
7,4 
17,2 
15,8 
1,3 
5,2 
8,7 
16,7 
14,3 
2,4 
7,1 
201,8 
70,3 
65,7 
4,6 
90,9 
Página 7.0773 
07.2.1. 
07.2.2. 
07.2.3. 
07.2.4.A 
07.3. 
07.3.l.A 
07.3.2.A 
07.3.3.A 
07.3.4.A 
07.3.5.A 
07.3.6.A 
08. 
08.1. 
08.1.1. 
08.1.2/3 
09. 
09.1. 
09.1.1. 
09.1.2. 
09.1.3. 
09.1.4. Partes e acessórios 
Combustíveis e lubrificantes 
Manutenção e reparações 
Outros serviços relacionados com o 
equipamento para transporte pessoal 
Serviços de transportes 
Transportes ferroviários de passageiros 
Transportes rodoviários de passageiros 
Transportes aéreos de passageiros 
Transportes de passageiros por mar e vias 
interiores navegáveis 
Outros serviços de transportes adquiridos 
Títulos de transporte combinados 
COMUNICAÇÕES 
Comunicações 
Serviços postais 
Equipamento e serviços telefónicos e de 
telecópia 
LAZER, RECREAÇÃO E CULTURA 
Equipamento e acessórios, incl. 
reparações 
Equipamento para recepção, registo e 
reprodução de som e imagem 
Equipamento fotográfico e 
cinematográfico e instrumentos de óptica 
Equipamento de processamento de dados 
Outros bens duradouros para lazer e 
cultura B 
5,4 
40,6 
19,7 
2,6 
7,9 
4,1 
2,5 
1,3 
23,7 
23,7 
1,2 
22,5 
124,8 
43,5 
6,8 
1,2 
4,9 
2,7 DK 
11,6 
32,4 
35,3 
3,3 
33,3 
2,8 
10,4 
5,1 
3,7 
1,8 
9,5 
23,1 
23,1 
1,9 
21,2 
100,1 
46,0 
10,2 
0,6 
3,7 
2,4 D 
6,0 
36,3 
22,7 
8,5 
16,6 
3,2 
0,8 
0,7 
0,8 
0,5 
10,6 
19,5 
19,5 
2,7 
16,8 
108,7 
46,2 
9,2 
3,8 
2,8 
2,2 EL 
12,3 
39,6 
11,2 
5,0 
17,0 
0,3 
7,3' 
2,7 
2,0 
0,8 
3,9 
22,3 
22,3 
0,3 
22,0 
49,5 
16,0 
1,1 
2,6 
0,6 
0,1 E 
4,5 
44,5 
17,5 
5,6 
16,0 
2,1 
12,3 
1,4 
0,2 
15,8 
15,8 
0,4 
15,5 
69,3 
24,1 
6,4 
0,9 
1,2 F 
31,9 
49,1 
27,9 
9,5 
28,2 
7,5 
6,8 
5,8 
0,4 
0,8 
6,9 
20,2 
20,2 
3,0 
17,2 
88,2 
40,2 
7,6 
0,9 
0,2 
1,5 IRL 
5,4 
43,5 
6,9 
1,6 
15,9 
1,9 
10,0 
1,7 
0,3 
0,3 
1,7 
21,2 
21,2 
1,4 
19,8 
124,9 
40,6 
8,5 
0,5 
0,6 
1,6 I 
2,8 
27,5 
28,1 
5,1 
21,9 
3,1 
6,7 
2,4 
1,3 
2,7 
5,8 
17,8 
17,8 
3,3 
14,5 
82,8 
43,5 
13,1 
1,8 
1,5 
4,5 L 
5,7 
32,2 
28,5 
4,4 
7,6 
0,9 
1,3 
1,9 
0,5 
3,0 
17,0 
17,0 
1,5 
15,5 
137,6 
45,9 
8,6 
4,8 
3,8 
3,5 NL 
6,8 
37,1 
17,4 
6,9 
24,3 
9,2 
8,8 
4,7 
1,3 
0,3 
24,6 
24,6 
3,2 
21,5 
139,3 
54,9 
9,6 
2,3 
1,1 
6,5 A 
4,8 
39,0 
32,0 
7,0 
14,1 
3,3 
6,2 
* 
0,0 
4,5 
22,4 
22,4 
1,7 
20,7 
113,0 
48,7 
8,8 
1,8 
2,5 
2,3 P 
7,0 
31,0 
46,7 
3,4 
18,0 
1,6 
5,1 
1,5 
0,0 
1,6 
8,2 
12,0 
12,0 
0,1 
11,9 
38,8 
15,4 
7,0 
1,0 
0,7e 
0,4e FIN 
10,9 
52,6 
10,1 
5,0 
28,7 
5,5 
10,9 
5,0 
4,3 
3,1 
16,9 
16,9 
1,7 
15,2 
123,5 
51,6 
9,3 
3,7 
1,8 
9,0 S 
17,0 
53,5 
25,2 
5,8 
31,7 
4,2 
3,0 
6,5 
4,1 
0,4 
13,4 
29,1 
29,1 
4,5 
24,6 
108,2 
52,6 
9,0 
2,5 
2,3 
5,4 UK 
8,0e 
40,0 
21,0e 
7,0 
19,0 
7,0 
9,0 
2,0 
1,0 
21,0 
21,0 
2,0 
19,0 
130,0 
46,0 
8,0e 
5,0e 
5,0e IS 
12,7 
60,5 
15,5 
10,0 
24,5 
: 
9,6 
13,9 
1,0 
; 
l 
15,7 
15,7 
1,8 
13,9 
143,5 
45,1 
7,4 
2,2 
5,1 
1,6 N 
8,7 
52,8 
15,9 
13,5 
40,6 
5,5 
12,5 
13,0 
4,5 
: 
5,2 
21,1 
21,1 
1,4 
19,7 
140,9 
52,8 
11,6 
1,8 
3,6 
8,3 
Página 7,1/73 
09.1.5. 
09.1.6. 
09.1.7. 
09.1.8. 
09.1.9. 
09.2.A 
09.3. 
09.4. 
10.A 
11. 
11.1. 
11.1.1. 
11.1.2 
11.2. 
12. 
12.1. 
12.1.1. 
12.1.2. 
12.2. 
12.4.A 
12.4.2.A Jogos, brinquedos e equipamento de 
lazer, equipamento para desporto, 
campismo e recreação ao ar livre 
Aparelhos para gravação de som e 
imagem 
Jardinagem 
Animais de estimação 
Reparações de equipamento e acessórios 
para cultura e lazer 
Serviços recreativos e culturais 
Jornais, livros e artigos de papelaria 
Férias organizadas 
EDUCAÇÃO - habitualmente paga 
pelos consumidores dos 
Estados-membros 
HOTÉIS, CAFÉS E RESTAURANTES 
Refeições 
Restaurantes e cafés 
Cantinas 
Serviços de alojamento 
BENS E SERVIÇOS DIVERSOS 
Cuidados pessoais 
Salões de cabeleireiro e estabelecimentos 
de cuidados pessoais 
Aparelhos, artigos e produtos para 
cuidados pessoais 
Artigos pessoais n.e. 
Seguros 
Serviços relacionados com a habitação -
seguros de recheio B 
6,5 
6,0 
8,1 
6,0 
!>3 
27,7 
22,1 
31,4 
70,6 
65,4 
61,1 
4,3 
5,2 
59,5 
29,4 
13,1 
16,3 
6,9 
8,7 
1,2 DK 
10,1 
5,2 
7,0 
5,3 
1,5 
25,1 
16,4 
12,6 
3,3 
66,9 
59,5 
59,5 
7,4 
66,0 
19,9 
7,8 
12,1 
8,5 
3,5 
1,3 D 
11,5 
3,6 
8,8 
2,5 
1,7 
24,4 
21,4 
16,8 
4,6 
68,4 
52,3 
46,8 
5,5 
16,1 
46,9 
24,5 
10,7 
13,8 
9,4 
5,7 
2,3 EL 
5,2 
2,0 
2,6 
0,9 
0,9 
11,3 
19,7 
2,6 
13,7 
90,4 
84,2 
80,3 
3,9 
6,2 
64,3 
24,1 
3,8 
20,2 
-10,5 
11,6 
0,5 E 
5,8 
5,3 
1,2 
1,0 
2,5 
17,5 
19,9 
7,8 
1,2 
117,8 
111,9 
109,1 
2,8 
5,9 
43,5 
25,7 
9,7 
16,0 
5,7 
4,0 
0,5 F 
9,9 
8,8 
6,8 
2,5 
2,0 
24,7 
21,9 
1,4 
3,7 
91,2 
71,3 
54,7 
16,6 
19,9 
74,2 
31,1 
11,4 
19,7 
13,9 
11,7 
5,1 IRL 
5,7 
2,9 
5,8 
3,3 
ll,7d 
29,4 
24,3 
30,6 
6,0 
156,9 
153,6 
144,8 
8,8 
3,4 
37,9 
25,6 
11,7 
13,9 
5,3 
2,5 
0,6 I 
8,2 
3,6 
6,9 
3,6 
0,4 
17,1 
22,1 
8,6 
119,5 
89,6 
84,9 
4,7 
30,0 
84,1 
39,3 
21,3 
18,0 
30,3 
1,8 L 
5,8 
3,8 
9,4 
5,0 
1,2 
21,6 
20,1 
50,0 
3,4 
63,6 
59,7 
56,3 
3,4 
3,9 
53,3 
29,6 
13,2 
16,4 
10,9 
5,5 
0,5 NL 
8,9 
6,6 
10,4 
8,1 
1,4 
34,0 
34,0 
16,4 
3,0 
48,6 
39,8 
37,0 
2,8 
8,8 
53,1 
25,2 
10,6 
14,6 
8,8 
9,8 
3,5 A 
10,9 
4,4 
10,0 
6,2 
1,9 
29,1 
18,4 
16,8 
3,9 
157,4 
114,8 
107,9 
6,9 
42,6 
50,2 
27,4 
10,5 
16,9 
12,7 
7,0 
2,7 P 
2,5 
2,3 
1,5 
9,7 
10,5 
3,2 
0,8 
121,7 
119,5 
111,4 
8,1 
2,2 
47,2 
30,6 
15,0 
15,6 
10,8 
5,3 
0,6e FIN 
13,0 
2,9 
6,9 
4,4 
0,6 
19,6 
30,4 
22,0 
1,3 
80,4 
73,1 
72,7 
0,4 
7,3 
40,5 
23,9 
9,9 
14,0 
9,9 
3,7 
l,4e S 
9,0 
5,6 
10,9 
2,9d 
5,2 
23,4 
22,7 
9,5 
1,7 
47,7 
43,4 
37,0 
6,4 
4,3 
40,0 
18,8 
6,8 
12,0 
9,2 
7,3 
2,8 UK 
8,0 
4,0 
6,0 
9,0 
1,0 
34,0 
20,0 
30,0 
11,0 
127,0 
123,0 
116,0 
7,0 
4,0 
48,0 
26,0 
7,0 
19,0 
9,0e 
6,0 
2,0 IS 
13,0 
5,2 
6,6 
2,1 
2,1 
46,6 
27,3 
24,5 
64,8 
61,0 
51,8 
9,2 
3,8 
77,7 
33,8 
14,6 
19,1 
7,1 
6,6 
2,5 N 
10,7 
5,9 
6,9 
1,9 
2,2 
35,8 
32,0 
20,2 
1,8 
45,4 
40,4 
37,0 
3,3 
5,0 
35,0 
24,3 
9,8 
14,5 
5,4 
5,3 
1,1 
Página.72/73 
12.4.4.A 
12.5.A 
12.6.A Seguros relacionados com transportes -
seguro automóvel 
Serviços bancários n.e. 
Outros serviços n.e. B 
7,6 
3,5 
11,0 DK 
2,2 
20,4 
13,7 D 
3,4 
2,0 
5,3 EL 
11,1 
18,1 E 
3,4 
0,1 
8,1 F 
6,6 
7,0 
10,5 IRL 
1,9 
1,1 
3,4 I 
1,8 
3,2 
9,5 L 
5,0 
0,3 
7,0 NL 
6,3 
0,3 
9,0 A 
4,4 
2,1 
1,0 P 
4,7e 
0,2 
0,3 FIN 
2,3e 
0,9 
2,2 S 
4,5 
1,5 
3,1 UK 
4,0 
2,0 
5,0 IS 
4,1 
13,8 
16,4 N 
4,1 
i 
Página 73/73 

ISSN 0257-9553 
COM(98) 104 final 
DOCUMENTOS 
PT 10 11 09 17 
N.° de catálogo : CB-CO-98-133-PT-C 
ISBN 92-78-31769-1 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo