PT Jornal Oficial da União Europeia C 286/3

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2015/C 286/04)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio Internet da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

GRÉCIA

Substituição das informações publicadas no JO C 239 de 6.10.2009

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Άδεια παραμονής αλλοδαπού (Título de residência para estrangeiros — emitido a todos os estrangeiros que se encontrem legalmente na Grécia)

— Άδεια διαμονής ομογενών Αλβανίας (ενιαίου τύπου) [Título de residência para nacionais albaneses de ascendência grega — válido até dez (10) anos e concedido a cidadãos da Albânia de ascendência grega e aos membros da sua família para residência e trabalho na Grécia]

— Άδεια διαμονής [Título de residência emitido a refugiados e beneficiários de proteção internacional (ΑΔΕΙΑ ΔΙΑΜΟΝΗΣ) com validade até três anos].

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Δελτίο Διαμονής Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης (Cartão de residência para um membro da família de um cidadão da UE — emitido aos nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão grego ou de um cidadão da União Europeia e aos pais de menores)

— Δελτίο Μόνιμης Διαμονής Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης (Título de residência permanente para membros da família de um cidadão da UE — emitido aos nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão grego ou de um cidadão da União Europeia e aos pais de menores)

— Άδεια διαμονής αλλοδαπού (βιβλιάριο χρώματος λευκού) [Título de residência para estrangeiros (cédula branca) — emitido a: — refugiados reconhecidos ao abrigo da Convenção de Genebra de 1951, — estrangeiros de ascendência grega (exceto cidadãos albaneses)]

— Δελτίο ταυτότητας αλλοδαπού (χρώμα πράσινο) [Cartão de identidade para estrangeiros (verde) — emitido apenas a estrangeiros de ascendência grega. Válido por dois ou cinco anos]

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (χρώμα μπεζ) [Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega (bege) — emitido aos cidadãos albaneses de origem grega. Válido por três anos. Este cartão de identidade é emitido igualmente aos cônjuges e aos descendentes de origem grega, independentemente da sua nacionalidade, desde que o laço de parentesco seja comprovado por um documento oficial]

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (χρώμα ροζ) [Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega (cor-de-rosa) — emitido aos cidadãos da ex-URSS de origem grega. Validade de duração indeterminada]

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς [Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega — válido por dez (10) anos e concedido aos cidadão albaneses de ascendência grega e membros da sua família]

— Ειδικές Ταυτότητες της Διεύθυνσης Εθιμοτυπίας του Υπουργείου Εξωτερικών (Cartões de identidade especiais emitidos pela direção do protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros) — Tipo «D» (pessoal diplomático) (vermelho) Concedido ao chefe e aos membros de cada missão diplomática, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), titulares de passaportes diplomáticos. — Tipo «A» (pessoal administrativo e técnico) (cor-de-laranja). Concedido aos membros do pessoal das missões diplomáticas, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), titulares de passaportes de serviço. — Tipo «S» (pessoal de serviço) (verde) Concedido aos membros do pessoal de serviço das missões diplomáticas, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos). — Tipo «CC» (agente consular) (azul) Concedido aos membros do pessoal dos postos consulares de carreira, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos). — Tipo «CE» (funcionários consulares) (azul-claro) Concedido aos membros do pessoal administrativo dos postos consulares de carreira, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos). — Tipo «CH» (agente consular honorário) (cinzento) Concedido aos agentes consulares honorários. — Tipo «IO» (organização internacional) (lilás-escuro) Concedido aos membros do pessoal de organizações internacionais, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), que gozem de estatuto diplomático. — Tipo «IO» (organização internacional) (lilás-claro) Concedido aos membros do pessoal administrativo de organizações internacionais, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos).

Lista das publicações anteriores

(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.