COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 5.8.2021 COM(2021) 449 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual sobre as atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia e o acompanhamento do Horizonte 2020 em 2020



A pandemia de COVID-19 mostrou que a cooperação internacional no domínio da I&I é mais importante do que nunca para enfrentar os desafios globais prementes. Ao longo de 2020, a Comissão trabalhou na reformulação da sua estratégia com vista a apresentar uma Comunicação sobre a abordagem global da I&I , que foi adotada em maio de 2021. Esta abordagem foi concebida para ajudar a concretizar os objetivos estratégicos fundamentais da Comissão e para se adaptar ao atual contexto geopolítico, apoiando a recuperação económica pós-COVID-19, promovendo e protegendo os valores da Europa e aumentando a sua resiliência em conformidade com o seu modelo de autonomia estratégica aberta. A Comissão continuou a reforçar a cooperação no domínio da I&I com regiões e parceiros estratégicos, por exemplo com África, organizando a primeira reunião ministerial UE-União Africana sobre I&I , bem como o trabalho sobre um ambicioso roteiro conjunto UE-China para a futura cooperação científica, tecnológica e de inovação, centrado na obtenção de condições equitativas e de reciprocidade. A parceria com África forneceu o quadro para um maior desenvolvimento, no âmbito do Horizonte Europa, da cooperação iniciada no Horizonte 2020 entre a UE e a União Africana no que diz respeito a energias renováveis. A cooperação com a América Latina e as Caraíbas foi reforçada, em particular através da organização bem-sucedida da reunião de altos funcionários da iniciativa conjunta UE-CELAC sobre I&I , que abriu caminho à adoção de um roteiro estratégico para 2021-2023 que abrange as infraestruturas, a mobilidade, os desafios societais globais e um novo pilar de cooperação em matéria de inovação. A reunião ministerial dos Balcãs Ocidentais, que visava reforçar ainda mais os laços regionais com a UE em matéria de educação, formação e I&I, que teve lugar em dezembro de 2020, aprovou o conteúdo da Agenda de Inovação, Investigação, Educação, Cultura, Juventude e Desporto para os Balcãs Ocidentais. O painel sobre I&I no âmbito da Parceria Oriental debateu uma proposta para novos resultados pós-2020 em matéria de I&I. A Missão Inovação (uma das principais plataformas de cooperação internacional através das quais a UE promove o alcance global do PEE) chegou ao fim do seu primeiro mandato de cinco anos. Está agora pronta para lançar a sua segunda fase na próxima reunião ministerial no Chile, em junho de 2021. A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) publicou um projeto de recomendação sobre ciência aberta (para o qual a Comissão contribuiu), que apresenta valores e princípios comuns e estabelece medidas e compromissos concretos para facilitar a produção e divulgação de conhecimentos científicos e dados de investigação em todo o mundo. O Consórcio Internacional para a Investigação sobre Doenças Raras (IRDiRC), codirigido pela Comissão, publicou o Orphan drug development guidebook (Guia para o desenvolvimento de medicamentos órfãos), que visa acelerar o desenvolvimento de medicamentos para doenças raras através da organização dos recursos e ferramentas disponíveis na UE, nos Estados Unidos e no Japão num quadro normalizado. Intensificaram-se os preparativos para a adesão de países terceiros ao Horizonte Europa com o estatuto de membros associados. As negociações com o Reino Unido conduziram ao Acordo de Comércio e de Cooperação UE-Reino Unido, que prevê a participação desse país em programas da União. 3.3Parceria com Estados-Membros A Comissão adotou a Comunicação «Um novo EEI para a Investigação e a Inovação» (novo EEI) em 30 de setembro de 2020 para revitalizar o Espaço Europeu de Investigação com uma agenda virada para o futuro. Foram anunciadas, entre outras medidas: i) ações específicas para atualizar e desenvolver princípios orientadores para a criação de valor a partir do conhecimento, ii) um código de práticas para a utilização inteligente da propriedade intelectual e iii) ações para desenvolver roteiros comuns para as tecnologias industriais, apoiando a implementação da nova Estratégia Industrial e acelerando a transferência dos resultados da investigação para a economia real. Tal ajudará a indústria da UE a enfrentar a dupla transição ecológica e digital e a tornar-se mais resiliente. Na sequência da adoção das Conclusões do Conselho sobre o novo EEI, em dezembro de 2020, e em estreita relação com o Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação , a Comissão criou o Fórum do EEI para a Transição . No domínio da carreira e da mobilidade dos investigadores, o novo EEI tem como objetivo: i) proporcionar um quadro para as carreiras de investigação, incluindo uma taxonomia de competências dos investigadores, a fim de aumentar a visibilidade da sua profissão, ii) aprofundar o compromisso de encorajar a «circulação de cérebros» e assegurar a inclusão, e iii) criar condições atrativas para os investigadores. O Relatório Towards a 2030 vision on the future of universities in Europe (Rumo a uma visão de 2030 sobre o futuro das universidades na Europa), de outubro de 2020, definiu as vertentes temáticas e transversais da ação de I&I. Outras sinergias entre o EEI e o Espaço Europeu da Educação, sob a forma de uma «Estratégia Europeia para as Universidades» a desenvolver com os Estados-Membros e partes interessadas em 2021, beneficiarão as universidades europeias. No âmbito do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas de 2020, 21 Estados-Membros receberam uma recomendação específica por país no sentido de impulsionarem o investimento em I&I. Para tal, a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável de 2021 (publicada em 17 de setembro de 2020) estabeleceu linhas gerais para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e a Comissão ajudou os Estados-Membros a elaborar planos de recuperação e resiliência (PRR) para 2021-2023, o que lhes permitirá aceder ao apoio do mecanismo às reformas e investimentos. Até agora, a maioria dos Estados-Membros que elaboraram PRR está a concentrar-se no investimento em I&I e nas reformas nos domínios do hidrogénio, da energia limpa, da mobilidade sustentável, da renovação e da construção respeitadoras do clima, bem como na descarbonização da indústria. O mecanismo de apoio a políticas já permitiu assegurar atividades específicas de apoio a Chipre, Letónia, Arménia e Malta, bem como um intercâmbio de conhecimentos sobre cooperação internacional. O primeiro relatório sobre o índice de desempenho das transições apresenta um quadro simplificado para os Estados-Membros acompanharem os progressos e identificarem ações prioritárias no que respeita às quatro transições que a Europa tem de abordar para assegurar a sustentabilidade: económica, social, ambiental e de governação. 4.Execução do Horizonte 2020 4.1 Resposta a convites à apresentação de propostas (para o período 2014-2020) De acordo com o painel do Horizonte (em 21 de junho de 2021), os prazos de 967 convites à apresentação de propostas no âmbito do Horizonte 2020 tinham expirado até ao final de 2020 e tinham sido apresentadas 283 078 propostas elegíveis, que solicitavam uma contribuição total da UE de 473,2 mil milhões de EUR. Destas, 33 791 foram selecionadas para financiamento, aumentando a taxa de sucesso global de propostas elegíveis, nos primeiros seis anos, para 11,94 %. Tinham sido assinadas 35 027 convenções de subvenção, com uma dotação orçamental da UE de 66,23 mil milhões de EUR.

As instituições de ensino superior continuam a ser o maior grupo de beneficiários (39,4 % dos beneficiários), ao passo que 24,73 % do financiamento da UE ao abrigo das prioridades «liderança industrial» e «desafios societais» é concedido às PME. 4.2Aspetos selecionados do Horizonte 2020 COVID-19 A primeira prioridade em 2020 foi mobilizar os esforços de I&I apoiados pelo Horizonte 2020, conduzidos na UE e em conjunto com parceiros internacionais, para combater a pandemia. A Comissão lançou atividades específicas de I&I já em janeiro, no âmbito de um compromisso para dar resposta aos vários desafios decorrentes da pandemia, em que a UE assumiu a liderança a nível mundial, incluindo como doador de ajuda. O financiamento do Horizonte 2020 ajudou as plataformas de investigação multilaterais existentes a acelerarem os seus esforços para desenvolverem tratamentos, vacinas, terapêuticas e diagnósticos eficazes, e para assegurarem a disponibilização universal a um preço acessível. Até à data , foram atribuídos 602,3 milhões de EUR de financiamento do Horizonte 2020 a projetos destinados a desenvolver diagnósticos, tratamentos (incluindo a reorientação de tratamentos existentes, plasma sanguíneo e anticorpos monoclonais) e vacinas , a epidemiologia, a preparação e resposta a surtos, a socioeconomia, a saúde mental, a produção e as tecnologias digitais, bem como as infraestruturas e os recursos de dados que permitem esta investigação. Em 30 de janeiro de 2020, dia em que a Organização Mundial da Saúde declarou a COVID-19 uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, foi lançado, em tempo recorde, ao abrigo da componente «Saúde» do programa de trabalho um primeiro convite à apresentação urgente de propostas para fazer face à pandemia, possivelmente tornando-o no primeiro a nível mundial. Na sequência deste convite, 18 projetos receberam um total de 48,2 milhões de EUR de financiamento da UE. Em maio, um segundo convite no âmbito da mesma componente do programa de trabalho, permitiu atribuir a 23 projetos um total de 128 milhões de EUR de financiamento da UE. Um financiamento adicional de aproximadamente 22,7 milhões de EUR foi mobilizado e atribuído a sete convenções de subvenção em curso para cobrir atividades adicionais relacionadas com a pandemia. Além disso, foram atribuídos 400 milhões de EUR do InnovFin do Horizonte 2020 para acelerar o desenvolvimento de vacinas (por exemplo, da BioNTech e CureVac) e outras intervenções, medicamentos, dispositivos médicos e de diagnóstico (por exemplo, Scope Fluidics) ou novas infraestruturas críticas de I&I (incluindo instalações de produção). Outros projetos financiados pela UE (por exemplo, EAVI2020, EHVA, TBVAC2020, Rabyd-vax) estão a desenvolver e a utilizar uma vasta gama de tecnologias (ADN, ARN e vetores virais) para expandir as reservas de vacinas candidatas. O ADITEC e o OptiMalVax estão entre os projetos que desenvolvem novas tecnologias de imunização e as submetem a ensaios clínicos para tornar as vacinas mais eficazes – também para as necessidades não satisfeitas dos idosos e dos jovens. Outros 586 projetos financiados pelo Horizonte 2020 e pelo seu predecessor, o 7.º programa-quadro (7.º PQ), foram identificados como tendo contribuído para os conhecimentos científicos ou as tecnologias, tais como novos revestimentos desinfetantes para vestuário de proteção, transporte seguro de doentes, tratamento de águas residuais e aplicações digitais. A Parceria entre Países Europeus e em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) lançou três convites urgentes sucessivos à apresentação de propostas de atividades de investigação destinadas a gerir e/ou prevenir a propagação da COVID-19, com um orçamento combinado de 35 milhões de EUR. Além disso, as duas principais redes EDCTP para reforçar a capacidade de resposta dos países africanos a surtos de doenças infecciosas reorientaram imediatamente os esforços para resolver problemas relacionados com a COVID-19. No âmbito da Iniciativa de Medicamentos Inovadores , foi lançado o «Convite 21» acelerado à apresentação de propostas de investigação em resposta ao surto de COVID-19, com um financiamento de 72 milhões de EUR do Horizonte 2020 e compromissos da indústria no valor de 45 milhões de EUR. Como parte da resposta política para fazer face às perturbações económicas causadas pela COVID-19, o Mecanismo de Garantia InnovFin para as PME foi alterado de modo a facilitar a disponibilização de financiamento a empresas inovadoras, em especial facilidades de liquidez e um financiamento do fundo de maneio. Em 31 de dezembro de 2020, mais de 3 300 empresas, principalmente PME, receberam financiamento no valor de 1,7 mil milhões de EUR. Além disso, foi criado um novo mecanismo de recuperação de capitais próprios para empresas de tecnologia inovadora no âmbito do InnovFin Capital Próprio, a fim de atenuar o impacto da crise da COVID-19 no mercado de capital de risco e, em particular, o aumento das perdas de fundos de reservas a nível das empresas em carteira. Foi disponibilizado um montante de 100 milhões de EUR para proporcionar aos intermediários financeiros InnovFin a capacidade de investimento adicional necessária para apoiar as empresas em carteira afetadas negativamente pela crise da COVID-19. A componente «infraestruturas de investigação» do programa de trabalho foi alterada para incluir a atribuição de apoio ad hoc adicional adaptado em domínios específicos de necessidade. Estes incluíam a divulgação a nível da UE e mundial do teste de diagnóstico da SARS-Cov2 (com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Organização Mundial da Saúde) e o apoio direcionado à I&D de vacinas, bem como a criação de uma nova infraestrutura de investigação de informações de saúde pública (que é ao mesmo tempo um ponto de partida para a construção de um espaço europeu de dados de saúde). Foram introduzidas obrigações específicas de exploração para os convites urgentes lançados devido à COVID-19, juntamente com um Manifesto da UE para a investigação sobre a COVID para maximizar os resultados da investigação que já tem mais de 2 200 signatários e foi aprovado pela Organização Mundial da Saúde. A carteira de projetos sobre a modelização da neutralidade climática (principalmente modelos de avaliação integrada) foi mobilizada com o objetivo de investigar os impactos da pandemia na ação climática e de formular recomendações políticas para uma recuperação ecológica e resiliente. Estão também em curso vários projetos de investigação para avaliar as ligações entre o risco pandémico e a perda de biodiversidade. Para fazer face aos problemas administrativos criados pela pandemia, os consórcios beneficiários de financiamento do Horizonte 2020 foram convidados a solicitar, se assim o entendessem, uma prorrogação de seis meses para os seus projetos, sem necessidade de avançar qualquer outra justificação, e foram autorizados a apresentar o seu relatório periódico e a solicitar pagamentos mais tarde do que inicialmente previsto.

Pacto Ecológico Europeu As quotas orçamentais destinadas à ação climática e ao desenvolvimento sustentável durante o período de vigência do Programa Horizonte 2020 foram de 35 % e 60 %, respetivamente. No final de 2020, as despesas tinham atingido 31 % para a primeira e 65 % para a segunda. Apesar de um aumento considerável em comparação com o 7.º PQ, o investimento na ação climática ainda não atingiu a sua meta. Foram tomadas medidas específicas para resolver a situação, incluindo o lançamento, em setembro, de um novo convite à apresentação de propostas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu (PEE), que acabará por levar as despesas climáticas a superar o limiar de 35 % (para 36 %). Este convite, no montante de mil milhões de EUR, visa responder à crise climática, proporcionar mais proteção à biodiversidade e aos habitats ameaçados, e acelerar uma recuperação sustentável. O convite à apresentação de propostas constituiu um primeiro passo no sentido de cidades neutras em termos climáticos e socialmente inovadoras e para seguir as prioridades energéticas do Pacto Ecológico, nomeadamente tecnologias inovadoras de produção de energias de fontes renováveis terrestres e ao largo, a demonstração de um eletrolisador à escala de 100 MW para a produção de hidrogénio, bem como a aceleração da transição para a energia verde em África e a eficiência energética nos edifícios. O convite incidia também na integração e demonstração de formas inovadoras de prevenção e combate a incêndios florestais. São esperadas soluções claras e tangíveis em oito domínios correspondentes às prioridades do PEE e dois domínios horizontais: «reforçar o conhecimento» e «capacitar os cidadãos». O convite também se destinava a oportunidades de inovação para apoiar a transição para sistemas alimentares sustentáveis, no cerne da Estratégia do Prado ao Prato da UE. O convite foi encerrado em 27 de janeiro de 2021, tendo sido apresentadas mais de 1 500 propostas sobre os 20 pontos temáticos. Espera-se que as subvenções sejam assinadas no último trimestre de 2021. Ao longo do Horizonte 2020, os projetos contribuíram para os esforços de ampliação das capacidades de observação da Terra na Europa e para o desenvolvimento de soluções para necessidades específicas dos utilizadores. No final do Horizonte 2020, as conclusões e os resultados destes projetos contribuíram para várias atividades do Grupo de Observação da Terra (GEO) e para a Iniciativa EuroGEO, em especial para os ODS e o Acordo de Paris adotado ao abrigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Estes esforços prosseguirão no âmbito do Horizonte Europa. Cooperação internacional No período de 2014-2020, os participantes dos Estados-Membros receberam 90,41 % do financiamento, tendo o restante sido atribuído a países associados (8,85 %) e outros países terceiros (0,74 %). Embora a percentagem de participação de países associados (7,68 %) corresponda ao financiamento recebido, a percentagem de participação de países terceiros é significativamente mais alta (4,0 %), o que indica interesse pela abertura internacional, independentemente do financiamento. O programa de trabalho para o período de 2018-2020 incluiu mais de 30 «iniciativas emblemáticas» em matéria de cooperação internacional, com uma dotação orçamental da UE de cerca de dois mil milhões de EUR para reverter a tendência de queda da cooperação internacional durante os primeiros anos do Horizonte 2020. Estas iniciativas tiveram um impacto positivo: a participação de entidades estabelecidas em países terceiros não associados em projetos colaborativos, passou de, em média, 2,4 % em 2014-2017 para 3,3 % em 2018, 3,2 % em 2019 e 2,6 % (até à data) em 2020. A contribuição dos participantes estabelecidos em países terceiros não associados aumentou de uma média de 44 milhões de EUR/ano em 2014‑2017 para 82 milhões de EUR em 2018 e 153 milhões de EUR em 2019 (42 milhões de EUR, até à data, em 2020). Globalmente, os participantes estabelecidos em países terceiros não associados contribuíram com quase 560 milhões de EUR para os projetos do Horizonte 2020. As Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) continuaram a representar mais de metade de todas as participações de entidades estabelecidas em países terceiros não associados. Realizaram-se inúmeras reuniões conjuntas de ciência e tecnologia e diálogos políticos com países terceiros não associados, a fim de explorar melhor o potencial internacional de sensibilização das MSCA a nível político. Conselho Europeu de Investigação (ERC) O ERC publicou cinco convites à apresentação de propostas para a investigação de fronteira e projetos de prova de conceitos. Com um orçamento combinado de 2,2 mil milhões de EUR, estes atraíram 9 428 candidaturas e resultaram em 1 178 novas convenções de subvenção. O ERC realizou uma análise da carteira de projetos relacionados com a compreensão da pandemia, tendo identificado mais de 185 projetos relevantes. Dois investigadores principais do ERC, em particular, – o Prof. Uğur Şahin (diretor executivo da BioNTech) e o Prof. Adrian Hill (Universidade de Oxford) – estiveram na vanguarda do desenvolvimento de duas vacinas contra a COVID-19. Alargamento da participação Na sequência do último convite à apresentação de propostas do Horizonte 2020 no âmbito da componente «Difusão da excelência e alargamento da participação» do programa de trabalho, foram assinadas, no total, 97 subvenções num montante total de 119 milhões de EUR. Destas, 20 ajudarão a criar novas equipas de investigação em torno de cátedras do EEI em países abrangidos pelo alargamento (tal como definido nesta parte do programa de trabalho) e 77 projetos de geminação estabelecerão novas parcerias com os principais centros de investigação para aumentar o nível de excelência.

O segundo convite à apresentação de propostas do projeto-piloto «Alargamento das bolsas» (inspirado nas bolsas individuais das MSCA) continuou a ajudar investigadores de excelência que não tinham sido financiados através das MSCA, mediante a atribuição de bolsas individuais de dois anos num país abrangido pelo alargamento. O convite resultou num aumento de 12 % das candidaturas e de mais 42 % do número de bolsas em países abrangidos pelo alargamento, com 39 bolsas de alargamento para além de 92 bolsas individuais financiadas nesses países. O facto de a pontuação mais baixa obtida por uma proposta selecionada ter sido de 90,4 % constitui um bom indicador da elevada qualidade destas propostas. A fim de proporcionar aos investigadores com deficiência um acesso equitativo a cursos de doutoramento, à formação em investigação, ao desenvolvimento de competências e à transferência de conhecimentos, e de estimular a participação inclusiva e não discriminatória no mercado de trabalho no domínio da I&I, o projeto-piloto das MSCA relativo a «montantes fixos para necessidades especiais» prosseguiu em 2020. Foi prestado apoio financeiro a 16 bolseiros das MSCA com necessidades especiais. Género, ciências sociais e humanas (CSH) e ciência aberta Para apoiar o trabalho político do EEI relativamente à igualdade de género, alguns novos projetos estão a desenvolver uma comunidade de profissionais no domínio da igualdade de género e da mudança institucional em toda a Europa. Um projeto começou a trabalhar em cenários para um sistema de atribuição/certificação da igualdade de género em organismos de investigação e universidades e numa nova ação de I&I destinada a reforçar a dimensão do género no diálogo científico da UE com os parceiros internacionais. As MSCA contribuem para a taxa de participação muito elevada de investigadoras, que se tem mantido estável ao longo dos anos (41 % dos bolseiros das MSCA). O quinto relatório de acompanhamento (para 2018) sobre a integração das ciências sociais e humanas (CSH) no Horizonte 2020, publicado em 2020, revelou resultados encorajadores e melhorias consideráveis: 65 % dos projetos demonstraram uma boa integração das CSH e 391 foram financiados no âmbito dos temas assinalados, contra 262 em 2017. Os projetos dispunham de um orçamento total de 1,9 mil milhões de EUR, o que representa um aumento face aos 1,2 mil milhões de EUR em 2017. A plataforma OSPP (plataforma para uma política de ciência aberta) apresentou o seu relatório final sobre a implementação e o desenvolvimento da ciência aberta na UE em maio de 2020, declarando que o principal instrumento para promover a ciência aberta é o atual sistema de recompensas e incentivos para os investigadores. O relatório foi apresentado ao Conselho (Competitividade) de 27 de novembro de 2020. A governação provisória da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) concluiu os seus trabalhos, criando uma estrutura de governação que assegura a futura implantação da EOSC. É assegurada através de uma Associação EOSC, criada em julho de 2020 e que, no final de 2020, contava com mais de 180 organizações. A ambição renovada da EOSC é desenvolver uma rede de dados e serviços FAIR (fáceis de encontrar, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis) para a ciência, com normas comuns e software de base, permitindo que objetos de investigação como publicações, conjuntos de dados e software sejam FAIR desde a conceção. Esta ambição foi recordada na Declaração da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta, apresentada pela Presidência alemã aos ministros da Investigação em 27 de novembro de 2020 . Os Estados-Membros confirmaram a sua intenção de participar nos futuros desenvolvimentos da EOSC. Na sequência do lançamento da plataforma de publicação de acesso aberto «Open Research Europe» para os beneficiários do Horizonte 2020 e do Horizonte Europa, prevista na Comunicação sobre o novo EEI, estão em curso preparativos para o lançamento oficial em 2021 com manuscritos prontos para serem abertamente avaliados pelos pares. Conselho Europeu da Inovação (CEI) Uma fase-piloto reforçada do CEI prosseguiu a partir da primeira fase-piloto, tornando mais próxima a realidade de um CEI de pleno direito. Até à data, cada euro de apoio às atividades-piloto do CEI gerou 2,4 EUR em investimentos complementares. Em março de 2020, a Comissão alterou a secção relativa às atividades-piloto do CEI do programa de trabalho de 2020, a fim de incluir um orçamento de 300 milhões de EUR para inovações impulsionadoras de mudança e geradoras de mercados que contribuam para os objetivos do PEE e da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O convite específico do Acelerador do CEI à apresentação de propostas para o «Pacto Ecológico», destinado a empresas em fase de arranque e PME, foi lançado em 19 de maio de 2020 e resultou na atribuição de mais de 307 milhões de EUR a 64 dessas empresas. As propostas vencedoras incluem soluções inovadoras para os setores automóvel, aeroespacial e marítimo, materiais avançados e tecnologias da «Internet das coisas». Estes beneficiários impulsionadores de mudança estão estabelecidos num vasto leque de países, incluindo 17 Estados-Membros (sete dos quais a recuperar terreno no que respeita ao seu desempenho em matéria de I&I), o que torna este convite do CEI o mais diversificado do ponto de vista geográfico até à data. O CEI desempenhou um papel crucial no apoio aos inovadores que trabalham em soluções para a COVID-19. Além de publicar um convite à apresentação de propostas no âmbito do Acelerador, aberto às empresas em fase de arranque e às PME que desenvolvem soluções inovadoras para ajudar a tratar, testar, monitorizar ou fazer face a vários aspetos do surto, o CEI organizou a «Hackathon» e a «Matchathon» EUvsVirus, (um evento virtual para colocar investigadores e inovadores que trabalhem em inovações relacionadas com a COVID-19 em contacto com adquirentes e potenciais financiadores interessados). Na sequência do primeiro e muito bem-sucedido evento «ePitching» do CEI contra a COVID-19, organizado em 30 de abril, a Comissão organizou, em 17 de novembro de 2020, o segundo evento «ePitching» para adquirentes contra a COVID-19 . A introdução de financiamento misto e investimentos em capitais próprios para apoiar a inovação transformadora constitui um novo desenvolvimento importante no financiamento da UE destinado à I&I e faz parte da proposta de valor única do CEI. Um fundo do CEI, criado em junho de 2020 como uma entidade jurídica de direito privado, está a administrar os investimentos em capitais próprios, com o Banco Europeu de Investimento a prestar os principais serviços de administração. O financiamento máximo (subvenções e capitais próprios) pode atingir 17,5 milhões de EUR. O Fundo do CEI visa colmatar as lacunas significativas de financiamento com que se deparam as empresas inovadoras quando pretendem que as suas tecnologias passem de níveis elevados de maturidade tecnológica para a fase de comercialização. Ajudará a colmatar estas lacunas na fase de arranque, em que o desempenho do mercado de capital de risco da UE é ainda insuficiente em comparação com o desempenho internacional. O fundo visa apoiar a igualdade e o equilíbrio de género e contribuir fortemente para a sustentabilidade, com especial destaque para a saúde, a resiliência e as transições ecológica e digital. O seu papel tornou-se ainda mais importante tendo em conta o grande impacto da crise da COVID‑19, nomeadamente para muitas empresas inovadoras em fase de arranque. Um aspeto digno de nota foi o facto de quatro gestores de programas do CEI terem sido recrutados durante a fase-piloto para gerir proativamente as carteiras e as respetivas comunidades de beneficiários e outras partes interessadas. 4.3 Ações diretas não nucleares executadas pelo Centro Comum de Investigação (JRC) O JRC reagiu rapidamente à pandemia de COVID-19 e prestou apoio político a iniciativas de gestão e recuperação imediatas da crise. A modelização dos aspetos epidemiológicos e do impacto potencial da crise em diferentes domínios políticos contribuiu para a conceção de estratégias e políticas. Foram desenvolvidos materiais de controlo para melhorar a fiabilidade dos testes da COVID-19. Os trabalhos do JRC sobre o Pacto da UE para o Clima, a Estratégia Renovada para o Financiamento Sustentável, a Estratégia do Prado ao Prato, a Estratégia de Biodiversidade, o Plano de Ação para a Economia Circular, o Plano de Ação da Estratégia para a Bioeconomia e a Estratégia Europeia para os Dados estiveram relacionados com as transições ecológica e digital. Os seus trabalhos sobre as iniciativas em matéria de tributação efetiva e de salário mínimo justo contribuíram para a criação de uma «economia europeia ao serviço das pessoas». Os contributos dados à Estratégia da UE para a Igualdade de Género, à Estratégia para a África e ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo ajudam a tornar a Europa mais forte e a promover o modo de vida europeu. O JRC deu um contributo fundamental para a prospetiva estratégica, nomeadamente através da criação conjunta do primeiro relatório de prospetiva estratégica anual centrado na resiliência, que recomenda que se centre o segundo estudo prospetivo na autonomia estratégica aberta. Continuou também a expandir as suas atividades de gestão dos conhecimentos, com o lançamento de novos centros de conhecimento sobre a biodiversidade, a observação da Terra e o cancro.

Publicou dois novos relatórios emblemáticos sobre a cibersegurança e a equidade. Mais de 1 100 publicações do JRC estiveram relacionadas com políticas e mais de 700 foram publicações científicas e avaliadas pelos pares. Cerca de 45 % dos seus artigos avaliados pelos pares foram publicados em 10 % das revistas científicas mais citadas. Por último, o JRC lidera o novo Bauhaus europeu, um movimento de conceção que explora novas formas de vida para apoiar a transformação da Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima. 4.4 Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) Em 2020, foi atribuída a maior contribuição financeira de sempre (600 milhões de EUR) às oito Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) para a execução dos seus planos empresariais de 2020. A comunidade do EIT tornou-se uma rede reconhecida com mais de 2 200 parceiros, mais de 60 centros de colocalização e polos de inovação em todos os Estados-Membros, o que faz dela uma das maiores comunidades de inovação em rede da Europa. Desde a sua criação, o EIT e as CCI apoiaram mais de 2 500 empresas em fase de arranque e empresas jovens de acelerado crescimento, que atraíram um investimento total de 3,3 mil milhões de EUR, o que criou mais de 13 000 postos de trabalho altamente qualificados e permitiu introduzir no mercado mais de 1 500 novos produtos e serviços. Mais de 4 000 estudantes já concluíram programas de ensino com o rótulo do EIT. Em resposta à pandemia de COVID-19, o EIT mobilizou 60 milhões de EUR de financiamento adicional em 2020 e lançou a Iniciativa de Resposta à Crise do EIT , que apoiou 62 projetos de inovação, reunindo 212 parceiros de 25 países, e 145 empresas em fase de arranque, empresas jovens de acelerado crescimento e PME em 23 países. 5.Execução do Programa Euratom 5.1. Ações indiretas No total, foram assinadas 33 convenções de subvenção ao abrigo do Programa Euratom, com uma contribuição global de 139,8 milhões de EUR. Desde 2014, foram apresentadas, no total, 254 propostas elegíveis em resposta a convites em matéria de cisão, solicitando um total de 991,03 milhões de EUR. Destas, foram selecionadas 98 para receberem financiamento, com uma contribuição de 416,74 milhões de EUR, o que aumentou a taxa de sucesso global das propostas elegíveis para 38 % em 2020. Em 2020, foi assumido o compromisso final para o programa conjunto EUROfusion , elevando o montante total para 687,8 milhões de EUR desde o arranque em 2014. 5.2 Ações diretas executadas pelo JRC Os cientistas do JRC publicaram 143 artigos em publicações periódicas avaliadas pelos pares e 36 em monografias e outras publicações periódicas. O JRC também elaborou secções completas de sete documentos estratégicos e publicou sete documentos científicos em apoio das políticas («science-for-policy») e 81 relatórios técnicos, juntamente com 27 métodos e medições de referência, sistemas técnicos e bases de dados científicas. Limitado pelas restrições pandémicas, organizou quatro cursos de formação para profissionais e estudantes dos Estados-Membros e da Comissão e abriu o acesso à sua infraestrutura de investigação nuclear, desenvolvendo ferramentas virtuais sempre que possível. O JRC elaborou um relatório sobre as ações de preparação e resposta para assegurar um funcionamento contínuo em segurança das centrais nucleares no contexto da pandemia de COVID-19. O relatório contribuiu para várias iniciativas da Comissão e da Agência para a Energia Nuclear da OCDE. A fim de assegurar a aplicação eficaz e eficiente do sistema de salvaguardas da Euratom, o JRC analisou cerca de 600 amostras nucleares e 100 amostras ambientais para a Euratom e para as autoridades de controlo da segurança da Agência Internacional da Energia Atómica. O funcionamento dos laboratórios de salvaguardas da Euratom prosseguiu quase ininterruptamente, a fim de permitir grandes fluxos de materiais nucleares, mesmo nas condições difíceis causadas pela pandemia. O JRC realizou investigações sobre novas aplicações de radioisótopos e métodos alternativos de produção e ajudou a avaliar os desafios relacionados com o fornecimento de radioisótopos médicos ao público europeu. Estas atividades apoiam outras iniciativas da Euratom, incluindo o trabalho do Observatório Europeu do Aprovisionamento de Radioisótopos para Utilização Médica, o Plano Estratégico para as Aplicações Médicas das Radiações Ionizantes e o Plano da UE de Luta contra o Cancro. 6.Difusão, exploração e comunicação As disposições relativas ao acesso aberto previstas no modelo de convenção de subvenção do Horizonte 2020 asseguram a disponibilidade total de cerca de 105 000 publicações geradas por projetos do Horizonte 2020, com acesso aberto a 98 % dos artigos publicados em revistas avaliadas pelos pares. A política de acesso aberto do Horizonte 2020 torna-se assim uma das mais bem-sucedidas do mundo. Uma nova estratégia de difusão e exploração dos resultados do Horizonte Europa levou à criação gradual de um ecossistema integrado de apoio à exploração. A Plataforma de Resultados do Horizonte chamou a atenção dos investidores e dos decisores políticos para os resultados de projetos do Horizonte. Estão a ser exploradas sinergias com reservas de investimento para projetos financiados pela UE, como o BlueInvest . Além disso, também contribuiu para a luta contra a COVID-19 e contra as alterações climáticas, recolhendo e promovendo os resultados relevantes dos projetos. O novo Acelerador de Resultados do Horizonte começou a prestar serviços de difusão e exploração direcionados aos beneficiários com base nas suas necessidades. A segunda cerimónia dos «Horizon impact awards», um prémio que reconhece e celebra os impactos criados por projetos de relevo com reconhecido valor social ao abrigo do Horizonte 2020 ou do 7.º PQ, teve lugar durante as Jornadas de I&I de 2020. Prosseguiram os trabalhos de aplicação da Estratégia para os Dados e realizaram-se progressos no sentido de melhorar a interoperabilidade dos dados do PQ com conjuntos de dados externos, como publicações e patentes. A iniciativa relativa aos dados europeus para a política de I&I (a antiga Plataforma Europeia de Dados sobre I&I) prosseguiu em coordenação com os Estados-Membros e os países associados. Registaram-se progressos no CORTEX, uma ferramenta de prospeção de texto que permite a criação e o agrupamento de carteiras de projetos, bem como no acompanhamento e seguimento dos resultados da investigação do PQ e do seu impacto ao longo do tempo. A Comissão aprovou um quadro claro e eficaz de observações sobre as políticas para obter as reações dos projetos financiados pelos PQ com vista a apoiar as necessidades políticas.