COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2019/C 36/09)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2016

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

I. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.do Regulamento (CE) n.883/2004 ( 2 ) , serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Chipre menos de 20 anos 312,55 EUR 20,84 EUR 20 – 64 anos 315,66 EUR 21,04 EUR 65 anos ou mais 1 371,96 EUR 91,46 EUR Finlândia menos de 20 anos 1 176,45 EUR 78,43 EUR 20 – 64 anos 1 962,51 EUR 130,83 EUR 65 anos ou mais 6 027,07 EUR 401,80 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (3) Chipre menos de 20 anos 312,55 EUR 20,84 EUR 22,14 EUR 20 – 64 anos 315,66 EUR 21,04 EUR 22,36 EUR 65 anos ou mais 1 371,96 EUR 91,46 EUR 97,18 EUR Finlândia menos de 20 anos 1 176,45 EUR 78,43 EUR 83,33 EUR 20 – 64 anos 1 962,51 EUR 130,83 EUR 139,01 EUR 65 anos ou mais 6 027,07 EUR 401,80 EUR 426,92 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2017

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2017 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Espanha menos de 20 anos 602,11 EUR 40,14 EUR 20 – 64 anos 836,17 EUR 55,74 EUR 65 anos ou mais 4 344,94 EUR 289,66 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2017 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (4) Espanha menos de 20 anos 602,11 EUR 40,14 EUR 42,65 EUR 20 – 64 anos 836,17 EUR 55,74 EUR 59,23 EUR 65 anos ou mais 4 344,94 EUR 289,66 EUR 307,77 EUR

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].