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PT Jornal Oficial da União Europeia C 151/54

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8840 — Apollo/JSW/Monnet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 151/04)

Em 28 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8840.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 159/16

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8824 — Mitsui Rail Capital Europe/Siemens Nederland/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 159/02)

Em 26 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8824.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 136/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8399 — CWS-boco/Rentokil Initial Target Businesses)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 136/02)

Em 7 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8399.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 18 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — The Carlyle Group («Carlyle», EUA), — TA Associates L.P. («TA Associates», EUA), — DiscoverOrg Holdings, LLC («DiscoverOrg», EUA), controlada pela AT Associates. A Carlyle e a TA Associates adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da DiscoverOrg. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 118/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8836 — 3i/Sits)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 118/03)

Em 26 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8836.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 3 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Panalpina Welttransport (Holding) AG («Panalpina», Suíça); — Dutch Flower Group B.V. («DFG», Países Baixos). A Panalpina e a DFG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da atividade da Panalpina nos Países Baixos no setor dos produtos perecíveis («PA NL Perishables»). A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
1.

Em 14 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Rothschild & CO SCA («Rothschild») (França) — TA Associates Cayman Ltd («TA Associates») (Ilhas Caimão) — Datix Holdings Limited («Datix») (Reino Unido) A Rothschild e TA Associates adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da Datix. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.

Em 12 de maio de 2016, a Comissão adotou uma decisão para dar início ao processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações, por considerar que a operação proposta suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE no que se refere aos mercados para sistemas de travões pneumáticos completos e seus subsistemas (travões bogie e comandos de travões pneumáticos), pantógrafos, travões de discos e materiais antiabrasivos.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 96/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8814 — Melrose/GKN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 96/01)

Em 7 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8814.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 103/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8752 — CPPIB/BHL/BGL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 103/02)

Em 14 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8752.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 87/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8710 — JD/Sonae MC/Balaiko/JDSH/Sport Zone)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 87/01)

Em 17 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8710.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 5 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Global Infrastructure Management, LLC («GIP», EUA), — Italo – Nuovo Trasporto Viaggiatori S.p.A. («Italo», Itália). A GIP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Italo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Em 16 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ELG Haniel GmbH («ELG Haniel», Alemanha);

— Iberinox 88 SA («Iberinox», Espanha);

— Sorpesante, SL («JV», Espanha).

A ELG Haniel e a Iberinox adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 77/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8665 — Discovery/Scripps)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 77/02)

Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8665.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 60/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8757 — Nordic Capital/Alloheim)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 60/04)

Em 12 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8757.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 65/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8751 — Bell/Hügli)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 65/02)

Em 7 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8751.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 2 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Singapore Airlines Ltd. («SIA», Singapura); — CAE International Holdings Limited («CAE», Canadá). A SIA e a CAE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada, que constitui uma empresa comum («JV»). A concentração é efetuada, mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 55/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8800 — Goldman Sachs/Riverstone Investment/Lucid Energy Group II)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 55/02)

Em 7 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8800.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 33/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8644 — AXA/NN Group/Portfolio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 33/01)

Em 13 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8644.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 24 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Huayu Automotive Systems Co., Ltd. («HASCO», China), controlada por Shanghai Automotive Industry Corporation Group («SAIC», China), — Magna International Inc. («Magna», Canadá), — HASCO Magna Electric Drive System Co., Ltd. («E-Drive Ltd», China). A HASCO e a Magna adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da E-Drive Ltd. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
1.

Em 8 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Kuehne + Nagel Limited («K+N», Reino Unido), — Kuehne + Nagel Drinkflow Logistics Holdings Limited («K+NDL», Reino Unido), empresa controlada conjuntamente por K+N e Heineken UK Limited («Heineken») e que é a sociedade-mãe da Kuehne + Nagel Drinkflow Logistics Limited («K+NDL AssetCo»). A K+N adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da K+NDL. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 29/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8737 — AmTrust/Madison Dearborn Partners/Mayfield Holdings JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 29/01)

Em 19 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8737.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 22 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — BayWa r.e. renewable Energy GmbH («BayWa», Alemanha); — Clean Energy Trading GmbH («CET», Alemanha). A BayWa adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da CET. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 12/13

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8684 — La Poste/Generali/Malakoff Médéric/EAP France)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 12/04)

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8684.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 2/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8654 — CK Hutchison/TMA Holding/TMA Logistics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 2/03)

Em 20 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8654.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.