PT Jornal Oficial da União Europeia C 47/6

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2005/C 47/04)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

«PATES D'ALSACE»

CE N.o: FR/00324/7.11.2003

DOP ( ) IGP (X)

A presente ficha é um resumo estabelecido para efeitos de informação. Para uma informação completa, nomeadamente para os produtores do produto abrangido pela DOP ou IGP em causa, é conveniente consultar a versão completa do caderno de especificações e obrigações quer a nível nacional, quer junto dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Institut National des Appellations d'Origine Endereço: 138, Champs Elysées — 75008 PARIS — FRANCE Telefone: (1) 53 89 80 00 Fax: (1) 42 25 57 97

2. Requerente:

2.1. Nome: Alsace Qualité: section «fabricants de pâtes» 2.2. Endereço: 2, rue de Rome 67300–SCHILTIGHEIM Telefone: 03 88 19 16 78 Fax: 03 88 18 90 42 E-mail: alsace-qualite@alsace-qualite.com 2.3. Composição: associação de direito local composta por 3 grupos: — organizações profissionais agrícolas (câmara da agricultura, sindicatos, cooperativas), — organizações de produtores e empresas agro-alimentares organizadas em secções especializadas, — representantes dos distribuidores, dos consumidores e dos restaurantes.

3. Tipo de produto:

classe 2.7. — massas alimentícias

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações:

(resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: «Pâtes d'alsace»

4.2. Descrição: As «pâtes d'Alsace» (massas de Alsácia) são acondicionadas em embalagens alimentares que permitem ver total ou parcialmente o produto.

São fabricadas segundo uma receita tradicional que consiste numa mistura única dos ingredientes abaixo indicados, nas proporções seguintes:

1 kg de sêmola de trigo duro de qualidade superior

320 gramas de ovos frescos (o equivalente a 7 ovos frescos)

4.3. Área geográfica: A denominação «pâtes d'alsace» só pode ser aplicada às massas fabricadas nas unidades de produção instaladas na região de Alsácia.

4.4. Prova de origem: As «pâtes d'Alsace» são produzidas a partir das matérias-primas referidas em unidades de produção situadas na Alsácia que perpetuam a tradição das massas com ovos.

Um sistema de rastreabilidade interna de cada empresa permite, partindo do produto acabado, determinar os parâmetros de fabrico e as matérias-primas utilizadas.

Esta rastreabilidade assenta num sistema de identificação dos lotes em todas as etapas de produção e dos correspondentes registos.

4.5 Método de obtenção: As «pâtes d'alsace» são feitas a partir de sêmola de trigo duro de qualidade superior e de 320 gramas de ovos frescos por quilograma de sêmola. O método de obtenção é composto por várias etapas, todas elas importantes.

4.6. Relação:

Uma característica específica

As «pâtes d'Alsace» são fabricadas a partir de farinha e de ovos desde há tempos remotos. Esta tradição, especificamente alsaciana, de utilizar muitos ovos explica-se pelo facto de se tratar, essencialmente, até ao século XIX, de um fabrico doméstico rural, sendo os ovos facilmente disponíveis na exploração.

O fabrico das massas foi durante muito tempo apanágio das donas de casa, que transmitiam a receita e o saber-fazer de geração em geração.

A industrialização do processo de produção no final do século passado e, sobretudo, no início deste século não colocou em risco esta receita tradicional. Muito pelo contrário, os industriais sempre procuraram enriquecer as massas com ovos, até se chegar à proporção de 7 ovos por quilograma de sêmola de trigo duro utilizado. Trata-se de um equilíbrio óptimo no plano organoléptico que é actualmente unanimemente aceite pelos fabricantes alsacianos e lhes permite perpetuar a tradição das massas com ovos.

Qualidades determinadas

O ovo dá mais gosto, facilita o trabalho da massa e assegura uma melhor resistência na cozedura.

Uma reputação histórica e actual

Um estudo histórico efectuado por Roland Oberle, conservador do património e adido cultural «Art et Histoire d'Alsace» no Conseil Général du Bas-Rhin, provou que o fabrico das massas na Alsácia data provávelmente do século XV e, sobretudo, que até agora estas massas foram sempre, sem interrupção, feitas com ovos.

1507: o primeiro livro de cozinha publicado na Alsácia (Kochbuch, impresso por Mathias Kopfuff, Estrasburgo, 1507) e também a tradução alemã da obra de Platina (Von allen Speiser und Gerichen, Strasbourg, 1530) já mencionam a existência dos Wasser Strieble (Spätzle). 1671: o abade Buchinger dá a receita das massas alsacianas, ainda hoje seguida: «as massas são feitas de muitos ovos, boa farinha e sal. Não levam água, mas levam ovos em quantidade». 1811: obra de referência sobre a gastronomia alsaciana: o Oberrheinisches Kochbuch (a Cozinheira do Haut-Rhin), que contém uma receita das massas bastante semelhante à já dada pelo abade Buchinger. 1840: primeira indústria na Alsácia: a Maison Scheurer, equipada com as máquinas mais modernas. Esta indústria utiliza uma amassadeira mecânica e uma prensa hidráulica. Depois de 1870: fabrico de massas por centenas de padeiros, que as secam no forno para as conservar. 1871: à Maison Scheurer, juntam-se mais 15 estabelecimentos. A Alsácia torna-se rapidamente a principal região produtora de massas com ovos do Reich alemão. 1920: a expansão prossegue com a abertura de DEKA, que aposta na qualidade (sêmolas de trigo duro de qualidade superior, ovos frescos quebrados na fábrica). 1932: os produtos DEKA são recompensados com uma medalha de ouro na Exposição internacional do centenário de Pasteur. 1933: os produtos DEKA recebem o grande prémio da Exposição Le Confort chez Soi e a medalha de ouro da Exposição da Economia Doméstica de Paris. 1934: os produtos DEKA são apresentados extra concurso na Exposição universal industrial e comercial de Paris. 1996: publicação de uma obra histórica sobre a história das massas na Alsácia (Catherine Mlaval e Roland Oberle — L'histoire des pâtes d'Alsace, Edições Vetter). 1998: as «pâtes d'alsace» são citadas e descritas no inventário do património gastronómico da França, Alsácia — Produtos locais e receitas tradicionais (L'inventaire du patrimoine culinaire de la France — Alsace — Produits du terroir et recettes traditionnelles — Editions Albin Michel).

A tradição das massas com ovos frescos é uma das especialidades gastronómicas da Alsácia desde há mais de três séculos.

Essas massas acompanham os pratos tradicionais como o estufado de lebre, a caldeirada de peixe ou o salmão do Reno.

As «pâtes d'Alsace» representam actualmente mais de 50 % da produção nacional de massas com ovos.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: CERTIQUAL, associação de certificação dos produtos de qualidade da Alsácia, associação de direito local registada no Tribunal de Schiltigheim com o no1163, conforme à norma EN 45011, aprovada com o n.o CC 08 e acreditada pelo COFRAC. Endereço: Espace Européen de l'Entreprise — 2 rue de Rome — 67300 SCHILTIGHEIM Telefone: 03 88 19 16 78 Fax: 03 88 19 55 29 E-mail: certiqual2@wanadoo.fr

4.8. Rotulagem: O rótulo de cada embalagem de massas conterá o seguinte texto:

PÂTES D'ALSACE

7 oeufs frais

au kilo de semoule de blé dur

CERTIQUAL

67300 SCHILTIGHEIM

numéro d'agrément CC 08

4.9. Exigências nacionais: —

(1) Comissão Europeia — Direcção-Geral da Agricultura — Unidade Política de Qualidade dos Produtos Agrícolas — B-1049 Bruxelas