18.3.91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 69/33 
Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de 
investigação e desenvolvimento tecnológico (I & DT) no domínio da segurança da cisão 
nuclear (1990-1994) (*) 
(91/C 69/08) 
Em 2 de Outubro de 1990, o Conselho decidiu, nos termos do artigo 170? do Tratado que 
institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, consultar o Comité Económico e Social 
sobre a proposta supramencionada. 
A secção da Energia, dos Assuntos Nucleares e da Investigação, incumbida de preparar os 
trabalhos do Comité nesta matéria, emitiu parecer em 11 de Janeiro de 1991, sendo relator 
Klaus von der Decken. 
Na 283? reunião plenária (sessão de 31 de Janeiro de 1991), o Comité Económico e Social 
adoptou por unanimidade o seguinte parecer: 
O Comité considera que a investigação e o desenvolvi­
mento no domínio da protecção contra radiações e da 
segurança dos reactores constituem deveres irrenunciá­
veis da Comunidade Europeia. Por consequência, o 
Comité aprova, em princípio, os objectivos e as necessi­
dades dos programas de investigação e desenvolvimento 
(I & D). Considera, todavia, manifestamente insuficien­
tes as verbas previstas para o programa. Em seu enten­
der, a exiguidade da dotação atribuída não permite a 
execução dos programas em condições aceitáveis, pelo 
que recomenda com insistência o adequado reforço dos 
meios previstos. 
A secção parte, ainda, do princípio de que as reservas 
e as propostas contidas no presente parecer serão tidas 
em conta quando da adopção definitiva do programa. 
Tais reservas dizem respeito às dotações a atribuir ao 
subprograma « protecção contra as radiações », mani­
festamente insuficientes e, ainda, à distinção pouco 
clara entre o subprograma « segurança dos reactores » 
e as restantes actividades de investigação e desenvolvi­
mento da Comunidade Europeia neste domínio. Repor­
tam-se, por último, à fusão de ambos os subprogramas, 
não propriamente conexos, sob a denominação comum 
de « segurança da cisão nuclear ». 
1. Introdução 
1.1. O programa proposto é parte integrante da 5? 
acção de investigação (« ENERGIE ») do programa-
-quadro comunitário de investigação e desenvolvimento 
tecnológico (1990-1994) que tem por objectivo « o de­
senvolvimento de tecnologias energéticas seguras e que 
respeitem o ambiente, tendo por objectivo o melhora­
mento do saldo energético da Comunidade a um custo 
razoável no âmbito do grande mercado« (2). 
1.2. O segundo elemento da referida acção é a inves­
tigação e o desenvolvimento tecnológico no domínio 
da segurança da cisão nuclear. Este programa visa, mais 
especificamente, o prosseguimento do esforço comum 
destinado a apoiar os Estados-membros nas suas res­
ponsabilidades em matéria de regulamentação e de 
(•) JO n? C 247 de 2. 10. 1990, p. 2. 
(2) JO n?L 117 de 8. 5. 1990, ponto 5 «Energia», p. 40. protecção do ambiente, bem como de apoio à harmoni­
zação das abordagens no domínio da segurança asso­
ciando todos os intervenientes competentes, tendo em 
vista o reforço da dimensão pré-normativa da investi­
gação, em especial no domínio da protecção contra as 
radiações e da segurança dos reactores. 
1.3. Este novo programa abrange dois domínios. As 
dotações necessárias para a sua execução, a cargo do 
orçamento comunitário, estão avaliadas em 37 milhões 
de ECU, repartidos da seguinte forma: 
a) protecção contra as radiações 78-79% 
b) segurança dos reactores 21-22% 
1.4. Deste montante serão deduzidos, em conformi­
dade com o artigo 4? da decisão relativa ao programa-
-quadro 1990-1994, 0,37 milhões de ECU para a acção 
centralizada de divulgação do conhecimento e valori­
zação dos resultados dos programas específicos e dos 
programas complementares. 
1.5. Este programa será objecto de contratos de 
investigação a custos repartidos e de acções concerta­
das, incluindo medidas de acompanhamento, cujas 
modalidades de realização estão definidas no anexo III 
à proposta. 
1.6. De salientar que o novo programa será reali­
zado, em parte, através de actividades de investigação 
directa do Centro Comum de investigação (CCI). Tais 
actividades, para as quais está prevista uma dotação de 
162 milhões de ECU, serão objecto de uma decisão 
específica do Conselho. 
1.7. A proposta da Comissão define, designada­
mente, o papel e as modalidades de funcionamento do 
comité consultivo incumbido de a assistir na execução 
do programa e prevê que: 
— o programa será revisto em 1992, sendo apresenta­
das, se necessário, propostas de alteração. Findo 
o programa, proceder-se-á a uma avaliação dos 
resultados. Os respectivos relatórios serão enviados 
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ao Conselho e ao Parlamento Europeu, em confor­
midade com o n? 4 do artigo 29 da Decisão 90/221/ 
CEE/EURATOM, 
— os países terceiros e as organizações internacionais 
poderão concluir acordos com a Comunidade tendo 
em vista a cooperação para a prossecução dos objec­
tivos do programa. 
1.8. Os artigos 2? a 6? da Decisão do Conselho 
84/338/EURATOM/CECA/CEE são aplicáveis ao refe­
rido comité consultivo. 
2. Observações na generalidade 
2.1. O Comité lamenta que a Comissão tenha 
incluído ambos os subprogramas — « protecção contra 
as radiações » e « segurança dos reactores » — num 
programa específico denominado « segurança da cisão 
nuclear » pelas razões que passa a expor: 
2.2. Não existe qualquer relação directa entre os 
objectivos de investigação dos dois subprogramas 
« protecção contra as radiações » e « segurança dos 
reactores », o que levou à criação de dois comités con­
sultivos de gestão e coordenação (CCGC) distintos. 
2.3. A denominação comum aos dois subprogramas 
— «I & D no domínio da segurança da cisão nuclear » 
— só vem agravar a indefinição terminológica já exis­
tente neste domínio, uma vez que o tema central do 
programa, designadamente a «protecção contra as 
radiações », diz respeito, não à cisão nuclear, mas sim 
à exposição a radiações provenientes de fontes naturais, 
médicas e industriais. 
2.4. O subprograma «protecção contra as 
radiações » consiste no prosseguimento de um pro­
grama de longo prazo (desde 1960) claramente definido, 
conceituado e de grande importância (ver capítulo 3), 
que não deveria ser ocultado sob a nova e falsa desig­
nação « segurança da cisão nuclear ». 
2.5. O primeiro subprograma consiste, fundamental­
mente, na investigação a custos repartidos, centrando-
-se o segundo no reforço das acções concertadas. 
2.6. O subprograma « segurança dos reactores » ins­
creve-se, por sua vez, noutros programas de investi­
gação e desenvolvimento no domínio da segurança 
nuclear, entre os quais se contam os programas « arma­
zenagem de resíduos radioactivos », « desactivação de 
instalações nucleares » e « TELEMAN », mas sobre­
tudo projectos de investigação de maior envergadura do 
CCI, permanecendo a delimitação programática destes 
últimos completamente indefinida (ver capítulo 4). A 
associação dos dois subprogramas afectará o já limitado 
orçamento da protecção contra as radiações. 2.7. Caso a desagregação dos dois subprogramas já 
não seja possível, dever-se-ia, pelo menos, optar por 
outra designação comum, por exemplo « protecção 
contra radiações ionizantes e aspectos específicos da 
segurança dos reactores ». 
3. Observações relativas ao subprograma « protecção 
contra as radiações » 
3.1. O Comité considera muito positivo o programa 
plurianual de investigação «protecção contra as 
radiações » no que se refere aos resultados almejados, 
às modalidades de execução e à difusão da informação. 
Está o Comité convicto de que este programa constitui 
uma missão de crucial importância da Comunidade 
Europeia. O CES pronunciou-se neste sentido em diver­
sos pareceres sobre o programa em questão, mais recen­
temente sobre o programa 1990/1991 (]), tendo particu­
larmente sublinhado não haver qualquer justificação 
para a redução progressiva dos recursos financeiros 
deste programa. 
3.2. Também o « comité de gestão e de coorde­
nação » na avaliação do programa 1985-1989, consta­
tou, relativamente às consequências da redução das 
dotações atribuídas em relação à proposta inicial da 
Comissão: 
— redução, se não abandono, de determinados domí­
nios de investigação, conduzindo à perda de conhe­
cimentos científicos, 
— interrupção dos trabalhos de várias equipas de 
investigação, 
— penúria de jovens investigadores especializados em 
protecção contra radiações, devido principalmente 
à falta de recursos afectados à formação, 
— ausência de flexibilidade, impedindo a Comissão de 
responder ao acidente nuclear de Chernobil com a 
extensão ou reorientação adequada das actividades 
de investigação. 
33. Em resultado dos recursos adicionais que, no 
âmbito da actual problemática da protecção contra as 
radiações, se tornam necessários em virtude do acidente 
de Chernobil, apenas restam 21,2 milhões de ECU para 
1990/1991, o que representa mais uma drástica redução. 
3.4. O mais recente parecer do CCGC sublinha o 
ponto de vista do relatório de avaliação do programa 
de investigação « protecção contra as radiações » (1980-
-1984 e 1985-1989) (relatório n? 37 EUR 12145 EN), 
no qual se considera a verba de 90 milhões de ECU 
inicialmente prevista pela Comissão para o período 
1990-1994 como o mínimo indispensável. 
3.5. O CCGC « protecção contra as radiações » 
opina ainda que, dada a escassez de meios, será mesmo 
(J) JO n? C 159 de 26. 6. 1989; JO n? L 200 de 13. 7. 1989. 
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difícil prosseguir a actualização dos conhecimentos 
técnicos e manter um programa de formação adequado. 
3.6. O Comité não pode deixar de acentuar estes 
aspectos. A verba de 29 milhões de ECU prevista para 
1992/1993 é de tal forma contrária a todas as decla­
rações até agora proferidas pela Comissão e por todos 
os comités especializados que o CES não pode deixar 
de insistentemente reclamar a sua revisão. 
3.7. O Comité interroga-se como a revisão do pro­
grama, anunciada para 1992, poderá assegurar o finan­
ciamento para 1994. Tendo em conta a experiência 
adquirida até ao momento, o Comité receia que os 
conselhos de todos os comités especializados sejam 
de novo negligenciados e que o programa « protecção 
contra as radiações » acabe por perder todo o seu 
significado. 
3.8. Dos « objectivos e conteúdo científicos e técni­
cos » do programa específico, definidos no anexo I, 
ressalta muito claramente a incongruência dos meios 
previstos para o efeito. O programa cobre praticamente 
todos os principais temas de investigação no domínio 
da protecção contra as radiações e parte abertamente 
do princípio de que serão disponibilizados os meios 
inicialmente previstos pela Comissão, e não apenas uma 
parte dos mesmos. 
3.9. Caso não possam ser disponibilizados os meios 
necessários, os « objectivos e conteúdo científicos e 
técnicos » do programa deverão ser inteiramente refor­
mulados, isto é, os modestíssimos meios disponíveis 
deverão ser atribuídos de acordo com prioridades a 
definir, concentrando-se num reduzido número de pro­
jectos. Caso contrário, os escassos recursos remanescen­
tes seriam dispersados por uma multiplicidade de pro­
jectos específicos e perderiam a sua eficácia. Um pro­
grama tão limitado quanto este deixaria, de resto, de 
desempenhar o importante papel que deveria caber à 
Comunidade Europeia neste domínio. 
3.10. O Comité chama a atenção para a importância 
da cooperação internacional, mormente com a URSS 
(questão de Chernobil). Ainda no entender do CCGC, 
só seria possível explorar esta possibilidade mediante 
reforço do orçamento. 
4. Observações relativas ao subprograma « segurança 
dos reactores » 
4.1. O Comité está convicto de que a investigação e 
o desenvolvimento no domínio da segurança da cisão 
nuclear se revestem de enorme importância para o 
futuro e de que a Comunidade Europeia deverá desem­
penhar um papel essencial neste campo. 4.2. A energia nuclear constitui hoje uma importante 
fonte de energia. Na Comunidade, 35% da energia 
eléctrica é produzida a partir da energia nuclear, sendo 
todavia muito variável o seu grau de utilização nos 
diversos Estados-membros. 
4.3. Uma das principais condições prévias para a 
futura utilização da cisão nuclear é o constante melho­
ramento, harmonização e desenvolvimento da seguran­
ça. Este pressuposto é igualmente válido na eventuali­
dade de a energia nuclear isenta de C02 vir a dar o 
seu contributo para a garantia de abastecimento e, 
enquanto energia isenta de C02, para a resolução do 
problema do efeito de estufa. 
4.4. A energia nuclear é também utilizada nos países 
de Leste nossos vizinhos como importante fonte de 
energia, apesar de as técnicas de segurança nestes países 
não estarem tão desenvolvidas como na Comunidade 
Europeia. Na Comunidade Europeia não teria sido 
autorizado um reactor como o que existia em Cherno­
bil. A Comunidade Europeia tem um importante papel 
a desempenhar no âmbito da assistência a prestar a 
estes países para o desenvolvimento da segurança dos 
reactores. 
4.5. Por todas estas razões e porque os problemas 
da segurança dos reactores não conhecem fronteiras, a 
investigação no domínio da segurança da cisão nuclear 
constitui uma importante tarefa comunitária. 
4.6. O subprograma « segurança dos reactores » 
exposto na proposta em apreço representa apenas uma 
pequena parte das actividades da Comunidade Europeia 
no domínio da segurança da cisão nuclear, entre as 
quais se contam ainda os programas « armazenagem de 
resíduos radioactivos », « desactivação de instalações 
nucleares » e « TELEMAN », bem como importantes 
actividades do CCI. 
4.7. A ausência de qualquer informação sobre o pro­
grama do CCI dotado de 162 milhões de ECU (cerca 
de um terço dos quais se destinam à segurança dos 
reactores) para 1992-1994 (contra 8 milhões de ECU 
para 1991-1993) o Comité não está em condições de 
situar e avaliar as actividades propostas no programa 
ora apresentado. 
4.8. A dotação financeira de 8 milhões de ECU para 
dois anos é de tal modo escassa que não permite celebrar 
contratos a custos repartidos em larga escala, sobretudo 
numa área de investigação e desenvolvimento com ele­
vada concentração de despesa. O Comité parte, pois, 
do pressuposto, em seu entender razoável, de que os 
recursos financeiros serão fundamentalmente atribuí­
dos a acções concertadas, só excepcionalmente se desti­
nando a contratos de investigação a custos repartidos 
para acompanhamento das acções concertadas. 
4.9. O Comité considera de grande importância as 
acções concertadas neste domínio em ordem a incenti­
var a indispensável coordenação a nível europeu ou 
mesmo internacional. Tais acções poderão contribuir, 
nomeadamente, para reunir consenso com vista à defi­
nição de requisitos internacionais de segurança e, conse­
quentemente, para a preparação de normas e padrões 
internacionais. 
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5. Observações finais 
5.1. Em conformidade com o artigo 59, a Comissão 
procede a uma nova análise do programa e envia um 
relatório sobre os resultados desta ao Conselho e ao 
Parlamento Europeu, acompanhado, se necessário, de 
propostas de alteração. O Comité chama a atenção 
para o disposto no artigo 79 do Tratado da Comunidade 
Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1991. 
1. Observações preliminares 
1.1. O sistema comunitário de preferências generali­
zadas é uma medida de política comercial (suspensão 
dos direitos aduaneiros aplicáveis às importações para 
a Comunidade) destinada a ajudar os países em vias de 
desenvolvimento. 
1.2. As preferências são não-discriminatórias (são 
concedidas a todos os países em vias de desenvolvi­
mento) e autónomas (não resultam de negociações com 
os países beneficiários). Essas preferências aplicam-se, 
exceptuando algumas restrições a certos produtos sensí­
veis, a todos os produtos industriais acabados e semi-
-acabados e a grande número de produtos agrícolas. 
1.3. Adoptadas no quadro da Conferência das 
Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento 
(CNUCED), as preferências generalizadas foram já 
objecto de dois períodos de aplicação decenal pela 
Comunidade (1971-1980 e 1981-1990), no decurso dos Europeia da energia atómica (CEEA), o qual preceitua 
que « a Comissão manterá o Comité Económico e Social 
informado das linhas gerais dos programas de investi­
gação e ensino da Comunidade ». Significa isto que a 
Comissão deve transmitir o aludido relatório ao CES, 
acompanhado das propostas de alteração. O mesmo se 
aplica ao relatório final. Assim, o artigo 59 da proposta 
da Comissão deve ser alterado em conformidade. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
François STAEDELIN 
quais a Comunidade procedeu a vários ajustamentos 
anuais e a um ajustamento quinquenal, em meados dos 
anos 80. 
1.4. A Comunidade deve pois definir o regime aplicá­
vel à próxima década, que, no que diz respeito às 
preferências generalizadas, se iniciará em 1 de Janeiro 
de 1992. Após introdução de algumas alterações, a 
Comunidade deverá, com efeito, renovar para 1991 o 
regime aplicado em 1990. 
2. Análise da Comissão 
2.1. O sistema de preferências generalizadas (SPG) 
foi criado numa época — o final dos anos 60 — 
caracterizada por quatro aspectos essenciais: 
— a existência de uma protecção pautal relativamente 
elevada nos países industrializados, Parecer sobre o Sistema de preferências generalizadas: orientações para a década de 90 
(91/C 69/09) 
Em 27 de Julho de 1990, o Conselho decidiu, nos termos do artigo 1989 do Tratado que 
institui a Comunidade Económica Europeia, consultar o Comité Económico e Social sobre o 
sistema de preferências generalizadas: orientações para a década de 90. 
A secção das Relações Externas, da Política Comercial e do Desenvolvimento, encarregada 
de preparar os trabalhos do Comité nesta matéria, emitiu parecer, com base no relatório 
apresentado pelo relator Giorgio Liverani em 22 de Janeiro de 1991. 
No decurso da 283? reunião plenária (sessão de 30 de Janeiro de 1991), o Comité Económico 
e Social adoptou, por unanimidade, o seguinte parecer.