COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.11.1996 
COM(96) 557 final 
ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO 
DAS EMISSÕES DE METANO 
(COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E 
AO PARLAMENTO EUROPEU) 
; 

Indice 
1. RESUMO p. 3 
2. O PROBLEMA p.9 
2.1. O metano p.9 
2.2. As fontes naturais p.9 
2.3. As concentrações atmosféricas de metano p.10 
2.4. O metano e as alterações climáticas globais p.10 
2.5. Estabilização e redução das emissões p.ll 
2.6. Eliminação das emissões de metano: combustão com/sem recuperação 
de energia 
Factores económicos relacionados com os processos adoptados p.ll 
2.7. Emissões de metano a nível comunitário p.12 
3. FONTES DE METANO NA UE E INVENTÁRIOS ACTUAIS p. 12 
3.1. Agricultura p. 12 
3.2. Resíduos p.13 
3.3. Energia p.13 
4. OPÇÕES PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE METANO. 
ALGUMAS MEDIDAS COMUNICADAS PELOS ESTADOS-
MEMBROS E PAÍSES TERCEIROS p.13 
4.1. AGRICULTURA p.14 
4.1.1. Fermentação entérica p. 14 
4.1.2. Estrume animal p.16 
4.1.3. Descrição de algumas medidas comunicadas pelos Estados-membros p.17 
e países terceiros 
4.2. TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE RESÍDUOS p. 18 
4.2.1. Aterros sanitários p.18 
4.2.2. Descrição de algumas medidas comunicadas pelos Estados-membros p.20 
e países terceiros 
4.3. ENERGIA p.21 
4.3.1. Extracção e distribuição de combustíveis fósseis p.21 
4.3.1.1.Carvão p.21 
4.3.1.2.Gás natural p.22 
4.3.2. Combustão p.23 
4.3.3. Descrição de algumas medidas comunicadas pelos Estados-membros p.23 
e países terceiros 
5. MEDIDAS POLÍTICAS DA UE A CONSIDERAR p.24 
5.1. AGRICULTURA p.24 
5.1.1. Fermentação entérica p.24 
5.1.2. Estrume animal p.25 
5.2. TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE RESÍDUOS p.26 
5.3. ENERGIA p.28 
5.3.1. Extracção e distribuição de combustíveis fósseis p.28 
5.3.1.1.Carvão p.28 
5.3.1.2.Gás natural p.29 
5.3.2. Combustão p.29 
5.4. CONCLUSÃO p.29 
ANEXO p.33 
1. RESUMO 
O metano, um problema generalizado? 
Desde a era pré-industrial que a concentração de metano (CH4) na atmosfera tem vindo a 
aumentar continuamente influenciada, sobretudo, pela actividade humana. O metano é um gás 
com efeito de estufa, que retém calor (proveniente das radiações infra-vermelhas) e impede 
a sua libertação para o espaço, contribuindo para o aumento das temperaturas da atmosfera 
e da superfície terrestre e, deste modo, para o "efeito de estufa global". Ocupa, de um modo 
geral, uma posição secundária em relação ao dióxido de carbono (C02) em termos de 
contribuição para o aquecimento global, atribuindo-se às concentrações atmosféricas de 
metano 18% do efeito de estufa global e às de dióxido de carbono cerca de 66% (ver figura 
2). 
Objectivo da comunicação 
O objectivo do presente documento é expor os problemas e preocupações relacionados com 
as emissões de metano para a atmosfera, identificar as principais fontes de emissão e 
sumidouros de metano, apresentar alguns meios economicamente eficazes para reduzir tais 
emissões e estabelecer um conjunto de medidas potenciais a integrar na estratégia comunitária 
de redução das emissões. A comunicação abrange uma série de medidas orientadas 
explicitamente para cada um dos sectores prioritários envolvidos, a saber: a agricultura, os 
resíduos e a energia. 
Tanto a nível comunitário como internacional foi reconhecido que a política de redução do 
metano deverá constituir um elemento importante da estratégia no domínio das alterações 
climáticas globais tendo especialmente em conta o facto de que a aplicação da estratégia de 
redução do metano poderia exercer um impacto mais imediato do que a relativa ao C02. A 
presente comunicação enfrenta tal desafio desenvolvendo uma estratégia credível para a UE 
tendo em vista a redução das emissões, estratégia essa que inclui políticas e medidas viáveis 
e que poderá constituir um elemento importante para o estabelecimento da política em matéria 
de alterações climáticas. 
No quadro desta política subsistem ainda algumas questões a resolver relativamente à 
orientação a seguir em matéria de redução das emissões de metano. Grande parte desta 
avaliação passará por apurar se se deverá procurar atingir uma determinada meta de redução 
dentro de um determinado prazo (tal como referido no quinto programa de acção em matéria 
de ambiente) ou se é preferível seleccionar medidas políticas de entre uma lista de opções que 
são as mais eficazes do ponto de vista económico para uma determinada percentagem de 
redução? Tal percentagem de redução poderá, em princípio, ser determinada quer por meio 
de uma avaliação monetária dos custos para a sociedade resultantes das emissões de metano 
quer por quaisquer outros métodos adequados. 
Por fim, a avaliação da rentabilidade da estratégia proposta poderá requerer análises mais 
profundas de modo a obter dados fiáveis que sirvam de base às medidas políticas concretas 
que poderão vir a ser tomadas a nível da UE. 
Principais propriedades do metano 
Algumas das principais características do metano que exercem um impacto negativo sobre a 
atmosfera devem ser destacadas. 
Em primeiro lugar, a concentração de metano (1,72 ppm) na atmosfera duplicou praticamente 
desde o início do presente século, sendo a actividade humana largamente responsável por este 
aumento. 
Em segundo lugar, a capacidade de um gás com efeito de estufa contribuir para o 
aquecimento global da terra é normalmente expressa pelo seu potencial de aquecimento global 
(PAG). O PAG indica até que ponto uma substância é mais poderosa do que a substância-
padrão, ou seja o C02, que por definição tem um PAG igual a um. O potencial de 
aquecimento global do metano é 62 vezes superior ao do C02, o que revela a importância da 
redução de tais emissões. 
Em terceiro lugar, em comparação com o C02, a estabilização das concentrações de metano 
na atmosfera exigiria actualmente a redução de apenas 10% das emissões antropogénicas 
globais anuais o que é largamente inferior à redução de quase 60% de C02 que seria 
necessária para as emissões antropogénicas anuais. Esta discrepância tem repercussões óbvias 
sobre o leque de políticas e medidas e a quantidade de recursos que é necessário consagrar 
para atingir metas de redução específicas. O dióxido de carbono continua a constituir, 
todavia, a principal preocupação para o futuro em termos de aquecimento global. 
Outro parâmetro importante é o tempo de permanência do metano na atmosfera, 12 a 17 
anos, enquanto que para o C02 é de 50 a 200 anos, o que, por outras palavras, significa que 
os efeitos da aplicação de uma estratégia de redução das emissões de metano exerceria um 
impacto sobre o efeito de estufa global a um prazo bastante mais curto do que no caso do 
C02, em que os benefícios de tal estratégia apenas seriam perceptíveis a médio ou longo 
prazo. 
Por fim, é importante salientar que a simples combustão do metano transforma este gás em 
C02 e elimina 95% do seu potencial de aquecimento. 
Inventários da UE 
Os sectores da agricultura, resíduos e energia constituem as três principais fontes de emissões 
antropogénicas de metano na UE. Resumem-se seguidamente os inventários quantificados das 
emissões nestes sectores (dados de CORINAIR 90). 
A agricultura (45%) ocupa o primeiro lugar com uma produção de metano resultante da 
fermentação entérica anaeróbica (digestão) dos animais (30%) e do tratamento anaeróbico dos 
resíduos animais (estrumes) (15%). Surge em seguida o sector dos resíduos (32%) onde o 
metano é produzido por fermentação anaeróbica da matéria orgânica depositada nos aterros 
sanitários. Por fim, é emitido metano pelo sector da energia (23%) proveniente em especial 
da exploração mineira do carvão (12%) e da produção de gás natural (8%), e do sector de 
distribuição e utilização. 
Inventários UE (ano de 1990) das principais fontes de emissão antropogénicas de metano 
Agricultura 44,7% 10,2 Mt 
fermentação entérica (digestão) 
do gado ruminante (gado bovino e ovino) 30% 
estrumes animais 14,7% 
Resíduos 31,5% 7,3 Mt 
aterros sanitários 30,8% 
tratamento de águas residuais (lamas) 0,7% 
Energia 23% 5,3 Mt 
exploração, transporte e armazenagem 11,4% 
de carvão 
produção e distribuição de gás 8,8% 
combustão 2 % 
transporte 0,8% 
Mt=milhões de toneladas 
Estratégia comunitária de redução das emissões de metano 
No presente documento enumera-se uma série de opções para reduzir as emissões de CH4 e 
igualmente as políticas e medidas que foram já aplicadas em alguns Estados-membros ou 
países terceiros. Foram identificadas a nível comunitário, nacional, regional e local opções 
eficazes nos domínios mais promissores, sobretudo a agricultura, resíduos e energia, e são 
propostas como potenciais acções a realizar sob a forma de uma estratégia comunitária. Tais 
acções são a seguir sucintamente descritas. 
No sector da agricultura, o domínio mais interessante para a redução das emissões de metano 
é a gestão dos estrumes animais. Digestores anaeróbicos ou lagoas cobertas simples 
constituem um meio eficaz para limitar e reduzir as emissões de metano. Para promover a 
sua aceitação, deverá ser dado conhecimento aos agricultores da UE das possibilidades 
oferecidas por tais tecnologias através de programas de demonstração e estudos de viabilidade 
implementados a níveis comunitário, nacional, regional e local. Numa fase posterior, deveria 
ser aplicada legislação comunitária tornando obrigatória a instalação de sistemas de 
recuperação de estrumes para as explorações de criação de gado a partir de uma determinada 
dimensão (número de cabeças de gado a definir). 
No sector dos resíduos, é necessário estabelecer uma distinção entre as medidas específicas 
relativas aos aterros sanitários novos ou já existentes e as medidas genéricas que visam a 
redução dos resíduos orgânicos a depositar em aterro sanitário. Em relação aos novos aterros 
sanitários anaeróbicos, é necessário tomar medidas a nível comunitário de modo a garantir 
que apenas seja emitida a licença de funcionamento se tiverem sido investigadas outras opções 
de redução do metano e, nos casos em que tal não seja possível, seja instalado um sistema 
altamente eficiente de recolha e utilização do metano produzido. Para os aterros sanitários já 
existentes, a legislação comunitária deverá estabelecer a sua readaptação tendo em vista a 
recolha e utilização do metano sempre que possível e, nos casos em que tal não seja viável, 
deverá incentivar o recurso à queima em facho. Uma maior recuperação do metano e a 
utilização e o desenvolvimento de tecnologias adequadas devem ser promovidas por meio de 
incentivos económicos suplementares, tanto a nível nacional como comunitário. 
Paralelamente, deverão ser tomadas a nível comunitário, nacional, regional e local medidas 
globais para reduzir a quantidade de resíduos orgânicos em todos os aterros sanitários, tais 
como a minimização da produção de resíduos, a recolha selectiva, o desenvolvimento de 
produtos reciclados, compostagem, etc. 
No sector da energia, a produção de carvão e consequentemente as emissões de metano 
resultantes desta fonte diminuirão no futuro e seria extremamente difícil justificar quaisquer 
despesas suplementares para a aplicação de técnicas de recuperação do metano. Uma 
iniciativa comunitária deveria apenas encorajar os Estados-membros a estabelecer programas 
de promoção da aplicação das melhores tecnologias disponíveis nas minas de carvão que 
continuarão em funcionamento para além de um determinado prazo (dez anos, por exemplo). 
Esta tarefa é mais fácil em relação às emissões de gases naturais em que poderia ser definida 
uma norma comunitária fixando as fugas mínimas e visando a substituição dos troços menos 
eficientes das redes de transporte e distribuição em relação às quais uma segunda iniciativa, 
tomada a nível nacional, poderia reduzir as emissões de metano por meio do aumento da 
frequência do controlo das redes de condutas e, deste modo, diminuir as fugas de gás natural. 
A diminuição do efeito de estufa e, em especial, a diminuição das emissões de metano são 
questões ambientais de carácter global por definição e, em virtude do seu contexto 
internacional, é mais adequada uma abordagem comunitária do que a aplicação de medidas 
diferenciadas e independentes tomadas a nível nacional. Todavia, não é de excluir que 
determinadas iniciativas propostas na estratégia possam, em aplicação do princípio de 
subsidiariedade, ser tomadas a níveis nacional, regional e local. De qualquer modo, tais 
iniciativas deverão respeitar os esforços de coordenação a nível internacional e comunitário 
para garantir o cumprimento dos futuros compromissos ambientais globais. 
Na presente comunicação são apresentados cenários de redução de metano no âmbito de 
estratégias semelhantes (estudo CITEPA), cujos resultados são bastante significativos apesar 
das incertezas. O estudo chega à conclusão que se forem aplicadas na UE medidas 
semelhantes, as reduções das emissões de metano previsíveis poderiam elevar-se a 30% e 
41%, respectivamente, em 2005 e 2010 em relação aos seus níveis de 1990. 
O quadro que se segue resume as opções sugeridas. 
RESUMO DAS MEDIDAS POLÍTICAS DA UE A CONSIDERAR 
PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE METANO 
AGRICULTURA 
* Fermentação entérica 
promoção da investigação e incentivos (a nível da UE e nacional) tendo em vista estabelecer 
políticas e medidas viáveis 
* Estrume animal 
digestores anaeróbicos ou lagoas cobertas (de preferência com utilização da energia, se tal 
não for viável com queima em facho) 
Ia fase: programas de demonstração a nível comunitário, nacional, regional e local 
2a fase: obrigatoriedade a nível comunitário de instalar sistemas de recuperação e de 
utilização dos estrumes nas explorações de criação de gado com uma capacidade superior a 
um determinado número de cabeças de gado (número a definir) 
RESÍDUOS 
* Medidas gerais 
promoção a nível comunitário, nacional, regional e local de medidas destinadas a: 
. minimizar a produção de resíduos orgânicos, incluindo resíduos de embalagens 
. incentivar a recolha selectiva de resíduos orgânicos 
. recuperação de materiais dos resíduos orgânicos (através de operações tais como a 
compostagem) e operações de recuperação de energia. Deverá ser conferida maior 
prioridade à recuperação de materiais do que às operações de recuperação de energia 
sempre que tal for seguro do ponto de vista ambiental. Será, todavia, necessário 
tomar em consideração os efeitos ambientais, económicos e científicos de cada uma 
das operações. A avaliação destes efeitos poderá levar a que, em determinados 
casos, seja dada preferência à recuperação de energia. 
incentivos económicos a nível comunitário e nacional destinados a promover produtos 
reciclados 
* Novos aterros sanitários 
legislação comunitária estabelecendo a obrigatoriedade, na ausência de outras alternativas 
para a redução do metano, de os novos aterros sanitários anaeróbicos serem dotados de 
sistemas de recuperação e utilização do metano 
* Aterros sanitários ià existentes 
legislação comunitária estabelecendo a readaptação dos aterros sanitários já existentes 
dotando-os, sempre que possível, de sistemas para a recolha e utilização do metano. Apoio e 
incentivo aos processos de recuperação do metano que produzem energia através de 
incentivos económicos a nível comunitário e nacional. Nos casos em que tal não possível, 
incentivar o recurso à queima em facho. 
ENERGIA 
* Carvão 
recomendação da UE aos Estados-membros relativa a sistemas de redução das emissões de 
CH4 que promovam as melhores técnicas disponíveis de recuperação nas minas de carvão 
* Gás natural 
estabelecimento a nível comunitário de normas de fugas mínimas 
aumento da frequência de controlo das condutas, a nível nacional 
ANEXO AO RESUMO 
Contexto político internacional e comunitário 
A Convenção-Quadro Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas 
(CQAC), ratificada pela CE em Dezembro de 1993, inclui compromissos específicos de 
adopção de medidas destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e 
comunicar os efeitos previstos de tais acções sobre níveis de emissões projectados, "com o 
objectivo de regressar, individual ou conjuntamente, aos níveis de 1990 dessas emissões 
antropogénicas de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa não regulamentados 
pelo Protocolo de Montreal. Isto implica a consideração de gases com efeito de estufa tais 
como o dióxido de carbono, o metano e o monóxido de azoto, que se encontram na atmosfera 
em concentrações cada vez maiores em relação às concentrações naturais. 
Todavia, as discussões internacionais e comunitárias relativas ao modo como se podem 
combater politicamente as alterações climáticas têm-se centrado até agora no dióxido de 
carbono (C02) e compostos halogenados de carbono (CFC). Tem sido conferida menor 
atenção a outros gases com efeito de estufa, incluindo o metano e o monóxido de azoto, em 
parte em virtude das lacunas no conhecimento quantitativo das respectivas fontes e 
sumidouros. Entretanto, os conhecimentos científicos sobre todos os gases com efeito de 
estufa foram consideravelmente reforçados e as incertezas sobre os impactos climáticos são 
cada vez menores. 
Evolução da política comunitária 
Em Fevereiro de 1993, a UE através do seu quinto programa de acção em matéria de 
ambiente "Em direcção a um desenvolvimento sustentável" comprometeu-se a adoptar 
medidas tendo em vista garantir um desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva, a UE 
recordou que o metano (CH4) constituía um dos principais agentes do efeito de estufa e 
definiu no seu programa-quadro em matéria de alterações climáticas (capítulo 5) um conjunto 
de medidas aplicáveis aos gases com efeito de estufa tais como o C02, CH4, N20, CFC,... 
com o objectivo, no caso especial do metano, de reduzir, se possível, as suas emissões. 
Paralelamente, através do seu programa de investigação em matéria de ambiente e clima, a 
UE procura melhorar os conhecimentos sobre as fontes e sumidouros dos gases com efeito 
de estufa. 
No relatório de actividade sobre a aplicação do quinto programa de acção em matéria de 
ambiente, apresentado em Janeiro de 1996, a avaliação relativa ao problema das alterações 
climáticas concluiu que era necessária uma acção prioritária a nível da UE no sentido de 
"identificar os impactos dos gases com efeito de estufa, para além do C02", e mencionou 
igualmente que "a Comissão está a falhar no cumprimento dos prazos para o estabelecimento 
de um inventário do problema e das medidas potenciais com metas de redução do metano e 
do monóxido de azoto". 
Em Junho de 1993, tinha sido estabelecido pela Decisão 93/389/CEE do Conselho um sistema 
de vigilância das emissões de C02 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa na 
Comunidade. O n° 2 do artigo 7o especifica igualmente que, para os gases responsáveis pelo 
8 
efeito de estufa para além do C02, "criar-se-ão programas nacionais de limitação desses gases 
à medida que se forem adoptando políticas nessa matéria". 
Nas suas conclusões, o Conselho de ambiente de 15 e 16 de Dezembro de 1994, "instou a 
Comissão a apresentar, o mais brevemente possível, uma estratégia destinada a reduzir outros 
gases responsáveis pelo efeito de estufa para além do C02, em especial o metano e o 
monóxido de azoto. 
Além disso, o grupo Ad Hoc do Conselho em matéria de clima, que prepara a contribuição 
da Comunidade para o processo de negociação do protocolo no âmbito do mandato de Berlim, 
está actualmente a discutir a posição da Comunidade em três domínios-chave - agricultura, 
gestão de resíduos e indústria - domínios onde são consideradas possíveis políticas e medidas 
destinadas a limitar e/ou reduzir as emissões de metano tendo em vista a sua eventual inclusão 
no protocolo. 
2. O PROBLEMA 
2.1. O metano 
O metano (CH4) é um gás vestigial com efeito de estufa, radioactiva e quimicamente activo. 
Sendo radioactivamente activo, o metano retém a radiação infravermelha ou o calor e 
contribui para o aquecimento da Terra. Ocupa uma posição apenas secundária em relação ao 
dióxido de carbono (C02) na contribuição para o futuro aquecimento potencial. Sendo 
quimicamente activo, o metano participa em reacções químicas complexas na atmosfera. De 
modo geral, a presença do CH4 é naturalmente eliminada pelo radical hidróxilo (OH) cujas 
concentrações são, todavia, continuamente diminuídas, o que aumenta não só a abundância 
de metano atmosférico como também as concentrações atmosféricas de ozono1 e as 
concentrações estratosféricas de vapor de água, ambos responsáveis também pelo efeito de 
estufa. 
2.2. As fontes naturais 
As variações dos níveis atmosféricos de metano ao longo dos últimos 150 000 anos são em 
grande parte atribuíveis a alterações das emissões de metano provenientes dos sistemas 
naturais e, em especial, das zonas húmidas. Isto parece indicar que existe um risco de 
aumento das emissões de metano provenientes de fontes naturais com as alterações climáticas 
no futuro. As emissões provenientes de diversas fontes naturais, em especial das zonas 
húmidas, hidratos gasosos e gelos permanentes, dependem fortemente de variáveis ambientais 
como a temperatura e a precipitação. Por conseguinte, as alterações climáticas induzidas pelo 
homem podem efectivamente conduzir a libertação de mais gases com efeito de estufa a partir 
dos sistemas naturais, agravando a amplitude das futuras alterações climáticas. 
Têm sido tomadas neste domínio poucas medidas e impõe-se uma intervenção. O presente 
documento não aprofunda as fontes e sumidouros naturais de metano nem explora os efeitos 
nocivos que a actividade humana pode exercer sobre estes. Concentra-se apenas nas emissões 
O metano constitui a principal fonte de preocupação no que diz respeito à formação de ozono na 
troposfera. 
antropogénicas de CH4, uma vez que estas constituem uma das principais causas das 
alterações climáticas. 
2.3. As concentrações atmosféricas de metano 
As concentrações atmosféricas de metano são cada vez maiores. Este aumento deve-se a 
actividades humanas que libertam metano para a atmosfera, em parte devido também ao 
aumento da população mundial. 
Em 1990, o nível de concentração do metano era aproximadamente de 1,72 ppm2 -
aproximadamente o dobro do nível estimado para o início do presente século. Nas figuras 1, 
2 e 3 apresenta-se um resumo dos dados obtidos a partir de carotes de gelo e medições 
directas que indicam o aumento das concentrações de metano atmosférico. A análise do 
espectro solar infravermelho indica que as concentrações atmosféricas de metano aumentaram 
cerca de 30% ao longo dos últimos 40 anos. 
Actualmente, a quantidade atmosférica de metano é aproximadamente de 4850 Mt3; prevê-se 
que esta quantidade aumente cerca de 30 Mt por ano. Estima-se que as concentrações 
atmosféricas de metano continuarão a aumentar apesar dos programas de medição global 
indicarem que a taxa de aumento parece diminuir lentamente nos últimos anos. A actual taxa 
anual de aumento do metano atmosférico é cerca de 0,0115 ppm. 
2.4. O metano e as alterações climáticas globais 
O aumento da concentração de metano na atmosfera tem implicações importantes para as 
alterações climáticas globais. O metano é bastante eficaz na absorção da radiação 
infravermelha (IV) ou do calor emitido pela superfície terrestre. Absorvendo IV e impedindo 
a sua libertação para o espaço, a presença do metano contribui para o aumento das 
temperaturas atmosférica e superficial e, deste modo, para o "efeito de estufa". 
A capacidade de um gás com efeito de estufa contribuir para o aquecimento terrestre global 
é normalmente expressa pelo seu potencial de aquecimento global (PAG). O PAG indica até 
que ponto uma substância é mais poderosa do que a substância-padrão C02, que por definição 
possui um PAG igual a um. Não existe um processo simples para o cálculo do PAG em 
relação ao C02, em parte porque as substâncias exercem efeitos directos e indirectos. Tal 
como já referido, o metano contribui indirectamente para o aquecimento global, influenciando 
a quantidade de ozono na troposfera e estratosfera, a quantidade de hidroxilo (OH) na 
troposfera e a quantidade de vapor de água na estratosfera. O efeito indirecto do metano no 
aquecimento resultante destas reacções químicas poderá ser comparável, em magnitude, ao 
seu efeito directo, apesar de se manter um considerável grau de incerteza4. 
O Cl AC5 recomendou que fosse considerado um PAG de 62, que indica tanto os efeitos 
directos como indirectos num horizonte temporal de 20 anos, ou seja, que o impacto sobre 
o aquecimento global de 1 tonelada de CH4 é 62 vezes superior à do impacto de 1 tonelada 
1 ppm = 1 ppmv = 1 parte por milhão em volume 
1 ppb = 1 ppbv = 1 parte por bilião em volume 
1 ppm = 1000 ppb 
3 1 Mt = 106t = 109Kg 
A incerteza típica é ± 35% em relação ao C02como referência 
Comité Intergovernamental em matéria de Alterações Climáticas 
10 
de C02. Se considerarmos os mesmos efeitos num horizonte temporal de 100 anos, o PAG 
será cerca de 25. Ao longo do mesmo período, calculou-se que aproximadamente 18% do 
efeito de estufa é atribuível ao aumento das concentrações atmosféricas de metano. A 
contribuição total para a capacidade irradiante de todos os gases com efeito de estufa em 1990 
é apresentada na Figura 2. 
2.5. Estabilização e redução das emissões globais de metano 
Visto que o metano atmosférico tem aumentado a um ritmo de cerca de 30 Mt por ano, a 
estabilização das concentrações globais de metano aos níveis actuais exigiria reduções nas 
emissões de metano de aproximadamente uma quantidade idêntica. Tal redução representa 
menos de 10% das actuais emissões antropogénicas. Esta redução é bastante inferior à 
redução percentual necessária para estabilizar os outros principais gases com efeito de estufa: 
para o C02 seria necessária uma redução de cerca de 60%; para o monóxido de azoto uma 
redução de cerca de 70 a 80% e para os clorofluorocarbonos uma redução de 70 a 85%. 
Uma vez que o metano tem um tempo de vida na atmosfera relativamente curto em relação 
aos outros principais gases com efeito de estufa, a redução das emissões de metano 
contribuirá para melhorar o problema do aquecimento global de um modo relativamente 
rápido (o CH4 tem um tempo de permanência médio na atmosfera de 12 a 17 anos enquanto 
para o C02este valor é de 50 a 200 anos). Por conseguinte, as estratégias de redução do 
metano oferecem um meio eficaz de atenuar o aquecimento global num futuro próximo. Por 
outro lado, devido ao aumento relativamente elevado das concentrações anuais de metano, 
a continuação das actuais tendências poderá exercer um impacto a longo prazo sobre a 
temperatura global, que poderá ser quase tão dramático como o impacto previsto se 
continuarem a aumentar as concentrações de C02. Em conclusão, a redução das emissões de 
CH4 constitui não só uma alternativa atraente a curto prazo como também um compromisso 
imprescindível a longo prazo. 
2.6. Eliminação das emissões de metano: combustão com/sem recuperação de 
energia 
Factores económicos relacionados com os processos adoptados. 
A combustão de metano dá origem a libertação de energia acompanhada por emissões de C02 
e vapor de água. Durante a combustão, uma tonelada de CH4 é convertida em 2,75 toneladas 
de C02, o que significa que se compararmos, em termos equivalentes, os valores de PAG 
(antes e após a combustão), o valor de PAG pré-combustão de 62 (para o metano) converte-
se num valor equivalente de PAG pós-combustão de 2,75 (2.75 x PAG6 de C02). 
Convertendo o CH4 em C02 por meio que um processo de combustão, elimina 95% do 
problema do efeito de estufa uma vez que o C02 produzido durante a combustão representará 
apenas 5% do potencial de aquecimento global do metano original. Evitando as emissões de 
metano por meio da recolha do CH4 e subsequente combustão com utilização de energia, 
consegue-se um duplo benefício. Neste caso, é óbvio que não haverá emissões de gases com 
efeito de estufa líquidas uma vez que o C02 resultante da combustão será contrabalançado 
pela poupança de combustível que seria necessário para satisfazer a produção de energia. 
Em conclusão, recomenda-se por um lado a utilização de fachos (simples combustão sem 
recuperação de energia) para a eliminação das emissões de metano e respectivos impactos 
O potencial de aquecimento global do C02 é por definição 1 
11 
atmosféricos nocivos mas, por outro lado, deveriam ser privilegiados os sistemas de 
recuperação de energia, se forem economicamente viáveis. 
É importante salientar, todavia, que do total da eliminação da contribuição do metano 
recuperado para o aquecimento global, 95 % do benefício está associado à simples combustão 
do CH4 em C02 e apenas 5 % é atribuível à poupança resultante da substituição de outra fonte 
energética em virtude da utilização do seu poder energético. Por outras palavras, do ponto 
de vista climático, a importância da recuperação do metano está mais ligada à eliminação das 
moléculas de CH4 do que à utilização da energia libertada durante a combustão. 
A afirmação precedente pode ser ilustrada pelo seguinte exemplo: se considerarmos que os 
10 dólares por barril propostos a título de imposto sobre o C02/energia reflectem a 
internalização dos custos externos das emissões de C02, o número equivalente para o metano 
deveria ser da ordem dos 1500 dólares por tonelada de CH4. Este valor deverá ser comparado 
com o preço do metano como combustível para a indústria que é da ordem dos 240 a 460 
dólares por tonelada. Deste modo, as decisões sobre a recuperação do CH4 proveniente, por 
exemplo, de aterros sanitários ou estrume animal (biogás) deverão ser baseadas num valor 
marginal do metano recuperado mais elevado do que o seu valor como combustível. Por 
outras palavras, a recuperação de CH4 apenas para queima em facho (combustão sem 
recuperação de calor) será justificada em muitos casos se incluirmos o potencial de libertação 
de metano na atmosfera no caso de não ser recuperado ou queimado. 
2.7. Emissões de metano a nível comunitário 
No Quadro 2 é apresentado um inventário das fontes de emissão de metano antropogénicas 
no ano de 1990. Este inventário constitui uma síntese dos inventários nacionais específicos 
estabelecidos por Estado-membro da UE e fornecidos pela Agência Europeia do Ambiente 
(AEA). Foram preparados no âmbito do programa de bases de dados CORINAIR 90 e 
incluem os inventários finais actualizados e provisórios (Janeiro de 1995). Os resultados 
abrangem a nova UE alargada; os dados provenientes da ex-Alemanha Ocidental e da ex-
República Democrática Alemã foram coligidos num conjunto único de dados para a 
Alemanha. O Quadro 3 resume as fontes de emissões de metano por sectores principais na 
UE-15. 
As emissões antropogénicas de metano na UE elevam-se a aproximadamente 23 Mt por ano, 
o que representa cerca de 6% das emissões globais estimadas em 385 Mt por ano. 
3. FONTES DE METANO NA UE E INVENTÁRIOS ACTUAIS 
Os onze sectores que constituem as fontes principais (incluindo as fontes naturais) são 
abrangidos pelo resumo CORINAIR 90 apresentado no Quadro 2, que indica a contribuição 
de cada um dos sectores para as emissões globais da UE. Para as emissões antropogénicas 
de metano, é possível extrair as seguintes conclusões (ver igualmente o Quadro 3). 
3.1. Agricultura 
As emissões provenientes da agricultura representam a principal fonte de emissões de metano 
na UE. Calculam-se em 10,2 Mt para o ano de 1990 e representam 44,7% das emissões 
europeias. Estas emissões têm como origem principal: 
12 
a fermentação entérica (digestão) do 
gado ruminante (gado bovino e ovino): 30% 
o estrume animal: 14,7% 
3.2. Resíduos 
As emissões provenientes do tratamento e rejeição dos resíduos representam a segunda fonte 
de emissões de metano na UE. Calculam-se em 7,3 Mt para o ano de 1990 e representam 
32% das emissões europeias. 
A principal origem destas emissões é a seguinte: 
os aterros sanitários: 30,8% 
o tratamento de águas residuais (lamas): 0,7% 
Se fossem tomadas em consideração as emissões provenientes de lixeiras não controladas e 
não contabilizadas, a contribuição dos resíduos poderia tornar-se na principal fonte emissora 
de metano na UE. 
3.3. Energia 
As emissões provenientes do sector da energia representam a terceira fonte de emissões de 
metano na EU. Calculam-se em 5,3 Mt para o ano de 1990 e representam 23,3% das 
emissões europeias. Tais emissões são provenientes principalmente de: 
exploração, transporte e armazenagem do carvão: 11,4% 
produção e distribuição de gás: 8,8% 
combustão: 2% 
transporte: 0,8% 
4. OPÇÕES PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE METANO. 
ALGUMAS MEDIDAS COMUNICADAS PELOS ESTADOS-MEMBROS 
E PAÍSES TERCEIROS 
As características peculiares das emissões de metano, descritas no Capítulo 1, provam a 
importância da promoção de estratégias visando reduzir a quantidade de metano emitido para 
a atmosfera. O metano constitui, acima de tudo, uma fonte de energia e igualmente um gás 
com efeito de estufa, e a aplicação de medidas de controlo das emissões poderia conduzir a 
benefícios económicos suplementares, como é exposto também no Capítulo 5. Além disso, 
encontram-se actualmente no mercado tecnologias avançadas e suficientemente comprovadas. 
As opções para reduzir as emissões de metano a partir das principais fontes (agricultura, 
tratamento e rejeição de resíduos, energia) serão descritas de um modo mais pormenorizado 
nas páginas seguintes. No quadro 4 é apresentado em resumo que ilustra os aspectos técnicos 
e económicos e a eficácia de tais opções. 
No contexto da CQAC7, foi elaborada uma compilação e síntese das recentes comunicações 
nacionais das Partes do Anexo I. Esta análise preliminar apresenta as actuais tendências nas 
políticas e medidas estabelecidas pelas Partes tendo em vista atenuar as alterações climáticas. 
Convenção-Quadro das NU sobre alterações climáticas. 
13 
Foram analisadas cerca de 25 comunicações, 12 das quais provenientes de Estados-membros 
da UE. No presente capítulo, são evocadas apenas as considerações fundamentais desta 
avaliação, cobrindo cada um dos sectores de interesse a seguir descritos. Para além destes 
comentários, são ainda apresentadas algumas medidas adoptadas a título individual pelos 
Estados-membros. 
Não são consideradas no presente capítulo as fontes antropogénicas que originam emissões 
de metano inferiores a 1 % das emissões da UE (por exemplo tratamento de águas residuais, 
cultura do arroz). 
4.1. AGRICULTURA 
4.1.1. Fermentação entérica 
O metano é produzido como parte do processo de digestão normal dos animais ruminantes 
(por exemplo, vacas, ovelhas, cabras) quando estes digerem os alimentos na pança ou rumen. 
Parte deste metano, que é expirado ou eructado pelo animal, é considerado de um ponto de 
vista puramente energético como ineficiência da conversão dos alimentos; a energia dos 
alimentos convertida em metano não pode ser utilizada pelo animal para a sua manutenção, 
crescimento ou produção. 
Outros animais pseudo-ruminantes (como os porcos e os cavalos) e os seres humanos 
produzem igualmente metano por fermentação entérica, mas as emissões totais são reduzidas 
em comparação com as emissões dos ruminantes. Por conseguinte, no presente capítulo são 
abordadas apenas as medidas de redução das emissões de metano provenientes do gado bovino 
e ovino. 
Apresentam-se em seguida três opções para a redução das emissões de metano provenientes 
do gado ruminante. 
-Redução do gado 
Uma opção bastante eficaz para a redução das emissões de metano de origem animal é, 
obviamente, a redução do número de animais. Todavia, à escala europeia, a tendência actual 
para os anos vindouros, apesar de subsistirem incertezas, é já de uma ligeira redução do 
número de ruminantes. Esta redução será igualmente afectada por efeitos indirectos atribuíveis 
à aplicação de medidas da política agrícola que não visam propriamente a redução do gado. 
A UE controla efectivamente os excedentes de produção agrícola aplicando impostos e 
fixando quotas. As políticas em vigor conduziram já a uma redução do número de animais 
nos últimos anos. O instrumento da quota leiteira provou ser bastante eficaz na redução dos 
excedentes de leite e do número de cabeças de gado leiteiro. Medidas agro-ambientais tais 
como incentivos económicos promovendo, sempre que adequado, a extensificação da criação 
de gado contribuem para reduzir a densidade do gado e podem conduzir a uma redução do 
número de cabeças de gado. A evolução da política agrícola poderá afectar, no futuro, as 
populações de gado. A título de exemplo, os esforços para reduzir os excedentes de estrume 
podem levar, por um lado, à redução do número de animais enquanto que, por outro lado, 
a manutenção e a conservação da paisagem pode exigir em algumas zonas a manutenção ou 
aumento da densidade de gado. 
14 
Além disso, só será possível reduzir as emissões de metano na UE por meio da diminuição 
do número de cabeças de gado, se não forem criados ruminantes noutro local para compensar 
a baixa da produção de leite e carne europeus. A nível global, uma transferência da produção 
para países tecnologicamente menos avançados pode mesmo exercer efeitos secundários se 
o estrume for tratado de um modo menos cuidado do ponto de vista ambiental. A redução do 
consumo de produtos provenientes dos ruminantes pode, por conseguinte, constituir uma 
alternativa para a redução global do número de animais. 
Actualmente, embora o balanço das políticas e medidas indique uma redução em termos do 
número de animais, subsistem dúvidas à escala europeia quanto à avaliação do impacto destas 
medidas no ano 2000, e para além deste ano e é difícil determinar em que medida e para que 
tipos de animais se poderia proceder a uma redução efectiva. Todavia, não se prevêem 
alterações drásticas entre 1990 e 2000. 
-Aumento da eficiência da conversão dos alimentos 
Poderão ser adoptadas algumas medidas para melhorar a eficiência animal, diminuindo as 
perdas energéticas por metanogenese, ou seja, o tratamento das palhas com baixa 
digestibilidade com compostos alcalinos ou amónia, suplementos alimentares compostos por 
blocos de multinutrientes à base de melaços/ureia, "defaunação" por meio da administração 
de suplementos minerais/proteicos. Tais opções em termos de nutrição não produzem efeitos 
significativos quando aplicadas ao gado europeu, uma vez que a maioria dos animais beneficia 
já de um regime cuidadosamente seleccionado, de elevada digestibilidade e que contém 
nutrientes suficientes. Todavia, podem ser aplicáveis algumas opções tais como o aumento 
da absorção de alimentos, a substituição de forragens ricas em substâncias indigeríveis por 
concentrados e a alteração da composição dos concentrados. 
Um aumento da absorção de alimentos altera o teor em AGP8 no rumen de modo que se 
forma menos acetato e mais propionate, conduzindo a menores emissões de metano. De um 
modo geral, o nível de produção do animal aumentará também. 
Uma vez que a forragem contém um elevado grau de hidratos de carbono estruturais (fibras), 
a substituição de parte da forragem na dieta animal por concentrados melhorará, de um modo 
geral, a produção de propionate e diminuirá a produção do metano. 
No caso de ser alterada a composição dos concentrados actualmente adicionados de forma a 
incluir menos fibras, será possível obter uma redução do metano. As alternativas são, por 
exemplo, amido e açúcares. Substituindo 25 % dos hidratos de carbono estruturais por hidratos 
de carbono não estruturais, prevê-se uma redução de CH4 de cerca de 20%. 
-Aumento da produtividade animal 
No presente documento é ainda apresentada uma terceira opção possível, ainda que discutível. 
As bactérias metanogénicas são inibidas pelo amoníaco e pelo ácido gordo volátil propionato 
(AGP). Mantendo um nível suficiente de amoníaco e alterando a composição de AGP no rumen 
de modo a obter mais propionato e menos acetato, pode-se obter uma redução da produção de 
metano. 
15 
Adicionando à alimentação animal agentes que reforçam a produção, ou injectando os animais 
com tais agentes, aumenta-se a produtividade animal (leite, carne) e poderão ser diminuídas 
as emissões de metano provenientes dos produtos agrícolas. Foram provadas reduções das 
emissões de 5 a 30% por unidade. Actualmente, são utilizados para a estimulação da 
produção diversos antibióticos, ionoforos e compostos halogenados, alguns dos quais exercem 
também um efeito directo sobre a metanogenese no rumen. 
Por fim, para além dos aditivos, a produção animal pode também ser melhorada por meio de 
manipulações transgenéticas ou técnicas de reprodução baseadas na biotecnologia. 
4.1.2. Estrume animal 
Se o estrume animal for mantido em condições anaeróbicas (ausência de ar) e a temperaturas 
superiores a cerca de 15 °C, as bactérias metanogénicas produzirão metano. Nesta fase pode 
dar-se início a uma fermentação controlada do estrume. As emissões de metano provenientes 
da digestão anaeróbica (fermentação) constituem um recurso energético que pode ser 
aproveitado. A gestão dos estrumes e as técnicas de recuperação tornam possível a recolha 
do metano. Este metano recuperado (biogás) pode igualmente ser queimado em facho 
(combustado) ou utilizado para a produção de energia (calor e/ou electricidade) destinada à 
exploração agrícola ou para venda (ver igualmente Capítulo 5). Tal como já se disse no 
Capítulo 2, o processo de queima em facho diminui em cerca de 95% o efeito nocivo que 
teria o metano se fosse emitido na atmosfera, enquanto que a recuperação e utilização do 
metano elimina completamente tal efeito e contribui mesmo para uma redução mais acentuada 
do efeito de estufa através da diminuição das emissões globais de C02. Os produtos finais 
estabilizados resultantes da digestão anaeróbica podem ser utilizados como alimentos e 
suplementos destinados à criação de peixes ou como fertilizantes agrícolas. 
Se o estrume animal for mantido em condições aeróbicas (presença de ar), o que se obtém 
mexendo o estrume regularmente ou através de ar forçado, realizar-se-á uma transformação 
aeróbica do produto dando origem a emissões de C02 em vez de CH4. Tal processo conduzirá 
a um composto estabilizado que pode ser utilizado como fertilizante agrícola. Como é óbvio, 
neste processo não se obtém um recurso energético e perdem-se os benefícios do biogás 
(CH4), mas a sua principal vantagem é a substituição de um gás com um poderoso efeito de 
estufa por um outro fraco, o que conduz a uma redução drástica, até um máximo de 95%, 
do PAG das emissões residuais (ver Capítulo 2). 
De um modo geral, as medidas políticas destinadas a reduzir o número de cabeças de gado 
exercerão efeitos indirectos sobre a estratégia de redução do estrume animal e influenciarão 
significativamente as emissões de metano provenientes desta fonte. 
São apresentadas no presente documento duas opções utilizando técnicas de recuperação em 
anaerobiose destinadas a reduzir as emissões de metano provenientes do estrume animal. 
-Lagoas cobertas 
O tratamento do estrume em lagoas encontra-se associado a explorações agrícolas intensivas 
em escala relativamente grande. O estrume sólido é removido nos estábulos de gado com 
grandes quantidades de água, e as lamas resultantes são conduzidas até lagoas primárias. 
Devido às condições anaeróbicas, o estrume é convertido em importantes emissões de metano 
se as temperaturas se mantiverem suficientemente elevadas. Colocando uma tela impermeável 
flutuante sobre a lagoa e aplicando pressões negativas, o metano pode ser recuperado. As 
eficiências de recuperação do metano podem atingir 80%. 
16 
-Digestores 
Os digestores são reactores especiais concebidos para reforçar a decomposição anaeróbica da 
matéria orgânica e, deste modo, maximizar a produção de emissões de metano dentro do 
reactor tendo em vista a sua recuperação. Numa estimativa grosseira, os digestores 
anaeróbicos reduzirão o potencial de emissões de metano em cerca de dois terços ou mais, 
deixando o terço restante de componentes no efluente. Os efluentes poderão ainda dar origem 
a metano. Por conseguinte, digestores eficientes dotados de sistemas de recuperação de gás 
poderão reduzir as emissões de metano até um máximo de 70% ou atingir mesmo maiores 
reduções a mais longo prazo. 
Os digestores em pequena escala são relativamente simples de construir e gerir. Constituem 
a estratégia adequada a pequenas quintas isoladas e regiões com fracos recursos técnicos, 
financeiros e materiais. A recuperação de fertilizantes de elevada qualidade provenientes dos 
digestores pode constituir um benefício ainda mais importante do que a energia derivada do 
biogás. 
Os digestores em grande escala, muitas vezes dotados de tecnologias mais avançadas, são 
geralmente aquecidos e exigem um maior investimento de capital por unidade. O recurso a 
modelos avançados pode melhorar acentuadamente o funcionamento dos digestores de 
estrumes animais e ser utilizado em regiões mais frias. 
4.1.3. Descrição de algumas medidas comunicadas pelos Estados-membros e 
países terceiros 
COAC: Aproximadamente 10% das políticas e medidas comunicadas relativas ao CH4 
visavam directamente a agricultura. Só nove países estabeleceram medidas efectivas 
destinadas a reduzir o CH4 proveniente da fermentação entérica ou dos estrumes animais. É 
feita frequentemente referência a instrumentos políticos tais como programas de informação 
e ou educação destinados a melhorar a produtividade da criação de gado e da gestão de 
estrumes. Foram ainda comunicadas medidas indirectas tais como a redução do número de 
cabeças de gado que afectam claramente as emissões de metano provenientes da fermentação 
entérica e do estrume animal. 
Países Baixos: Um dos principais instrumentos aplicado nos Países Baixos é a política de 
estrumes que não permite a aplicação de quantidades de fosfatos nos solos superiores às que 
são absorvidas pelas colheitas. Esta medida política conduzirá a uma diminuição do gado e 
do estrume e reduzirá indirectamente as emissões de CH4 provenientes das colheitas. 
Alemanha: A Alemanha aplicou o "Animal Husbandry Act" que deverá conduzir a uma 
redução das emissões de metano por meio do melhoramento da eficiência digestiva dos 
animais. 
França: Uma vez que não se conhecem suficientemente em França os níveis e condições de 
emissões no sector da agricultura, foi lançado um programa de investigação que incide, em 
especial, sobre a fermentação entérica e o tratamento dos estrumes. 
17 
4.2 TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE RESÍDUOS 
4.2.1. Aterros sanitários 
Nas camadas inferiores dos aterros sanitários é produzido metano em resultado directo da 
decomposição natural dos resíduos sólidos orgânicos em condições de anaerobiose. A fracção 
orgânica dos resíduos depositados em aterro é decomposta por bactérias metanogénicas num 
processo biológico complexo que produz metano, dióxido de carbono e outros gases, num 
processo semelhante ao da armazenagem ou digestão de estrumes. 
Diversas opções podem ser aplicadas para reduzir as emissões de metano provenientes dos 
aterros sanitários, algumas delas com um rendimento máximo de 90%. Descrevemos em 
seguida de forma sucinta as opções disponíveis. 
-Gestão anaeróbica (ausência de ar) dos aterros sanitários: recuperação e utilização 
do metano 
Quando o aterro sanitário é coberto com uma tela impermeável, são reforçadas as condições 
anaeróbicas no interior do aterro e acelerada a produção de gás metano. Podem ser evitadas 
as emissões de metano na atmosfera recolhendo o gás residual produzido. São escavados 
poços de recuperação no aterro e, aplicando uma pressão de vácuo, é possível recolher o gás 
metano. As eficiências de recuperação que se obtêm vão de 50 a 80%, com concentrações 
de metano que variam entre 30 e 70%. 
Existem duas opções para os gases de qualidade média normalmente recolhidos: a produção 
de energia ou a queima em facho. Em primeiro lugar, o gás recolhido do aterro pode ser 
utilizado para produzir energia, electricidade e/ou calor. A electricidade pode ser produzida 
no local ou numa central próxima, utilizando motores de combustão interna ou turbinas a gás. 
Os gases provenientes do aterro sanitário podem também ser directamente utilizados como 
fonte de combustível sem serem convertidos em electricidade, ser vendidos sem qualquer 
tratamento ou com pequeno tratamento como gases de qualidade média destinados a 
aquecimento industrial, doméstico ou comercial a nível local ou para satisfazer necessidades 
energéticas, ou ainda ser transformados em gases de elevada qualidade e vendidos a redes de 
fornecimento de gás natural. Em segundo lugar, os gases provenientes dos aterros sanitários 
podem ser queimados em facho (combustados) sempre que a quantidade de gás for 
insuficiente para justificar um aproveitamento energético ou como fase inicial anterior à 
implementação de opções de utilização. 
Tais opções eliminariam completamente (até 100%) ou quase completamente (até 95%) o 
problema do efeito nocivo sobre a atmosfera devido ao gás metano emitido pelos aterros 
sanitários. 
-Gestão aeróbica (com ar) dos aterros sanitários 
Num aterro aeróbico, é maior a produção de C02 do que CH4 em virtude de uma melhor 
oxidação do aterro. As bactérias metanogénicas não encontram as condições necessárias ao 
seu funcionamento e, por conseguinte, as bactérias aeróbicas podem converter a matéria 
orgânica em dióxido de carbono e água. Em vez de serem fermentados, os resíduos orgânicos 
são compostados. 
Para garantir as condições de aerobiose num aterro sanitário, são necessárias concepções 
específicas tal como a seguir se descreve. 
18 
Em aterros sanitários semi-aeróbicos, o ar pode circular através do aterro, fornecido através 
das condutas de recolha de lixiviados localizadas no fundo do aterro. Os diâmetros das 
condutas devem ser suficientemente largos de modo a possibilitar tanto a recolha dos 
lixiviados como o fornecimento de ar ao aterro. Em comparação com os aterros anaeróbicos, 
é possível alcançar uma redução da produção de metano de 50%. 
O sistema de aterro sanitário semi-aeróbico com recirculação é uma versão melhorada do 
sistema semi-aeróbico. A taxa de decomposição e depuração do lixiviado é aumentada 
recirculando o lixiviado no aterro de modo a estimular o crescimento das bactérias aeróbicas 
uma vez que se encontram disponíveis mais oxigénio e nutrientes. Em relação aos aterros 
anaeróbicos, obtém-se uma redução da produção de metano de 80%. 
O sistema de aterro sanitário aeróbico utiliza ar forçado nas camadas do aterro. O ar é 
bombeado para o aterro através de condutas independentes que o atravessam. Com este 
sistema, são possíveis reduções da produção de metano de 90%. 
-Menor recurso à deposição dos resíduos orgânicos em aterro sanitário 
Uma menor deposição de resíduos orgânicos em aterro pode ser conseguida reduzindo em 
primeiro lugar a quantidade de resíduos orgânicos produzidos. Sempre que tal não seja 
possível, os resíduos orgânicos devem ser sujeitos a operações de recuperação como por 
exemplo a compostagem. 
Nas instalações de compostagem, os resíduos orgânicos são convertidos, em condições 
aeróbicas, em dióxido de carbono, água e, sobretudo, adubo composto, que poderá ser 
aplicado como corrector de solos. Nos sistemas extensivos, os resíduos orgânicos são 
regularmente remexidos; em sistemas intensivos, aplica-se uma ventilação forçada. 
É importante salientar que estão a ser desenvolvidas diversas tecnologias de recuperação que 
poderão reduzir as emissões de metano proveniente do tratamento de resíduos orgânicos, tais 
como a digestão anaeróbica controlada (ou seja, a biogaseificação), destinada a produzir 
metano, ou a pirólise (ou seja, conversão térmica), destinada a produzir petróleo ou gás. 
Alguns resíduos orgânicos tais como o papel podem ser submetidos a um processo de 
reciclagem próprio que permite a sua reintrodução no processo de produção do papel. A 
Directiva 94/62/CE do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens fixou já 
critérios para a redução e reciclagem dos resíduos de embalagens. 
O estabelecimento de operações de recuperação eficientes depende muitas vezes da 
disponibilidade de resíduos adequadamente triados para alimentar os processos de recuperação 
em causa. Terá, pois, que ser considerada a recolha separada dos resíduos orgânicos. 
Os resíduos orgânicos podem igualmente ser sujeitos a operações de recuperação de energia. 
Embora se deva dar, regra geral, preferência às operações de recuperação de materiais tais 
como a compostagem, em certos casos os efeitos deste processo tanto a nível ambiental como 
económico e igualmente as dificuldades tecnológicas podem levar a que seja preferível optar 
pela recuperação de energia. 
19 
4.2.2. Descrição de algumas medidas comunicadas pelos Estados-membros e 
países terceiros 
COAC: A maioria dos países comunicou medidas destinadas a promover a reciclagem e a 
redução do volume de resíduos. Tais medidas são aplicadas através de regulamentos, 
directrizes políticas e normas técnicas. Diversos países comunicaram directrizes visando 
induzir mudanças nas práticas comerciais e padrões de vida, promover a reciclagem e a 
redução do volume de resíduos, normas técnicas para regulamentar a embalagem e o lixo 
doméstico, impostos (taxa de utilização dos aterros, tarifas sobre os resíduos) que constituem 
instrumentos políticos para reduzir o volume de resíduos e acordos voluntários para estimular 
a reciclagem a nível doméstico, das pequenas empresas e indústria. 
Vários países comunicaram políticas e medidas para melhorar o tratamento das águas 
residuais e reduzir as emissões de metano provenientes de aterros sanitários, centrando-se na 
diminuição dos aterros e normas técnicas para reduzir as emissões de CH4 deles provenientes. 
Nalguns casos, foram introduzidos incentivos financeiros para promover o desenvolvimento 
de instalações de tratamento de águas residuais e apoiar projectos de utilização do biogás. 
Alguns países adoptaram acordos voluntários para promover a recuperação e a utilização da 
energia proveniente dos resíduos. 
Reino Unido: As políticas do Reino Unido visam a redução da quantidade de metano 
proveniente de aterros sanitários e incluem: 
a adopção de políticas que promovem a redução do volume e a reciclagem dos 
resíduos, incluindo a recuperação energética; 
a introdução de novas medidas destinadas a promover a utilização de metano 
proveniente de aterros como fonte de energia e a queima em facho do metano 
(conversão do CH4 em C02 ). 
O Governo promove igualmente a recuperação de energia a partir dos resíduos por meio de 
decretos-lei que obrigam as empresas públicas de fornecimento de electricidade em Inglaterra 
e no País de Gales a produzir mais electricidade a partir de fontes renováveis. Um 
instrumento económico em estudo é a introdução de um imposto sobre os aterros sanitários. 
Tal medida poderia exercer um impacto significativo sobre a quantidade de resíduos 
depositados em aterro. 
Áustria: Para substituir os combustíveis fósseis por energias renováveis e em especial pelo 
CH4 proveniente dos aterros sanitários, a Áustria estabeleceu regras para o fornecimento de 
electricidade à rede pública através de regulamentação relativa aos aterros. 
Finlândia: De acordo com o Governo finlandês, o programa de desenvolvimento da gestão 
dos resíduos exige uma rigorosa redução do número de aterros sanitários. Um dos objectivos 
é conseguir que o número de aterros sanitários não ultrapasse 200 no ano 2000. Reduzindo 
este número, podem ser consagrados mais esforços e recursos à gestão e controlo dos aterros 
sanitários já existentes, de modo a reduzir os seus efeitos ambientais nocivos. Outro objectivo 
consiste em reduzir o volume de resíduos depositado nos aterros, aumentando a recuperação 
e reutilização dos resíduos. 
França: Desde Julho de 1992, a França dispõe de um regulamento que deverá modificar 
completamente a actual estratégia de gestão dos resíduos, concentrando-se sobretudo na 
reciclagem e valorização dos resíduos. Em conformidade com este regulamento, no ano 2002 
20 
apenas poderão ser rejeitados os resíduos finais, e os novos aterros sanitários onde são 
depositados resíduos orgânicos deverão recuperar e incinerar as emissões de metano. 
4.3. ENERGIA 
4.3.1. Extracção e distribuição de combustíveis fósseis 
4.3.1.1. Carvão 
Durante a carbonificação (o processo de formação do carvão) é produzido metano que fica 
retido, sob pressão, na camada de carvão e camadas rochosas adjacentes. Estas bolsas de 
metano libertam-se quando a camada de carvão é fracturada, e este gás pode ser emitido para 
a atmosfera ou infiltrar-se nos estaleiros à medida que o carvão é extraído. 
Visto que o metano é altamente explosivo, o ar da mina contendo metano é evacuado dos 
estaleiros e normalmente ventilado directamente para a atmosfera. Podem ser adoptadas 
técnicas semelhantes para recuperar o metano. Uma das características mais importantes do 
carvão extraído das minas é a sua graduação, que determina o teor de gás por unidade de 
massa (por exemplo, lenhite ou antracite). 
A redução das emissões de CH4 provenientes da exploração mineira do carvão exige dois 
tipos de tecnologias: tecnologias de recuperação e tecnologias de utilização (é igualmente 
possível a queima em facho do gás recuperado). 
Descrevem-se em seguida sucintamente três técnicas de recuperação e as opções de utilização 
que lhes estão associadas. O melhor meio para optimizar a redução das emissões de metano 
e a utilização de gás obtém-se recorrendo a uma combinação destas estratégias de 
recuperação. 
-Maior recuperação dos detritos da extracção 
A zona altamente fracturada de carvão e pedra a que dá origem o solapamento do tecto da 
mina após a remoção do carvão constitui uma zona de detritos que pode libertar quantidades 
importantes de metano para a mina, posteriormente evacuadas através do sistema de 
ventilação de ar. Se este gás for recuperado antes de entrar na mina, a recuperação torna-se 
mais eficiente e as necessidades de ventilação podem ser reduzidas. 
As principais técnicas de recuperação incluem poços verticais perfurados a partir da superfície 
e furos perfurados na zona de desmonte em direcção às zonas de detritos. As eficiências de 
recuperação do metano variam de 20 a 50%. 
A principal opção de utilização do gás de qualidade média recuperado é a produção de 
energia no local por meio de turbinas a gás ou de motores de combustão interna. A energia 
pode ser utilizada directamente no local ou vendida a utilizadores de electricidade próximos 
ou a empresas de fornecimento de energia. 
-Desgaseificação prévia das minas 
A recuperação do metano antes de extrair o carvão, por desgaseificação prévia das minas 
pode ser interessante, uma vez que o metano é captado antes de se misturar com o ar dos 
estaleiros. As duas principais tecnologias de recuperação são os furos horizontais no interior 
21 
da mina e os furos verticais, perfurados a partir da superfície antes de dar início à extracção 
de minério. 
Em virtude do seu elevado poder calorífico, o gás recuperado pode ter diversas aplicações 
tais como produção de electricidade, sistemas de distribuição de gás e aquecimento industrial. 
Contém normalmente 95 % de metano e pode ser vendido em sistemas de condutas de elevada 
qualidade. É possível alcançar eficiências de recuperação do metano até 70%. 
-Recurso à ventilação de ar 
A maior parte dos gases da mina são libertados para a atmosfera através do sistema de 
ventilação de ar que é utilizado nas minas de carvão subterrâneas por razões de segurança. 
O teor em metano do ar ventilado deverá ser inferior a 5% por razões de segurança 
(frequentemente 0,5%). 
Apesar da sua baixa concentração, existem algumas possibilidades de utilização do ar de 
ventilação como ar de combustão em turbinas ou caldeiras. Todavia, ainda não foi 
demonstrada a viabilidade técnica e económica. As eficiências de recuperação do metano 
podem variar de 10 a 90%. 
4.3.1.2. Gás natural 
O metano é o constituinte principal do gás natural e podem libertar-se para a atmosfera 
quantidades significativas a partir de componentes e operações de um sistema nacional de gás 
natural. As fontes de emissão incluem geralmente poços de petróleo e gás, instalações de 
tratamento e armazenagem e sistemas de transporte e distribuição. Os poços de petróleo 
constituem também fontes de emissão de gás natural, mesmo se forem de pequena dimensão, 
visto que o petróleo bombeado dos poços é uma mistura de duas fases (líquida e gasosa) que 
liberta gás natural susceptível de ser recuperado. As emissões resultam principalmente do 
funcionamento normal de diversos componentes do sistema de gás natural, tais como 
ventilação e queima em facho incompleta (combustão) nos poços de petróleo e de gás, 
operações nas centrais de compressão, instalações para o tratamento de gás, mecanismos de 
controlo do gás e fugas acidentais (emissões fugitivas). 
São a seguir descritas sucintamente duas estratégias de redução das emissões. 
-Redução da ventilação e queima efectiva em facho durante a produção 
Na produção do petróleo, é necessário separar o gás do petróleo, e o gás recolhido é 
normalmente utilizado se existir procura de gás natural como fonte energética. Quando não 
existe procura deste gás, o gás é directamente libertado (ventilação), queimado (queima em 
facho) ou reinjectado no campo de modo a ajudar a manter a pressão da formação geológica 
ou "eliminar" os gases indesejáveis produzidos durante a produção de petróleo. Embora a 
ventilação e a queima em facho dos gases sejam rigorosamente controladas e a reinjecção de 
gás seja cada vez mais utilizada, é possível obter consideráveis reduções das emissões de 
metano nas instalações de produção através de uma maior eficiência das operações de queima 
em facho e de reinjecção. 
As emissões resultantes da produção de gás dão-se durante a exploração, perdas provenientes 
da extracção e aperto dos sistemas. A redução das emissões provenientes destas fontes requer 
melhoramentos marginais nas práticas actuais, que reduzirão também os riscos para a 
22 
segurança inerentes às fugas de metano e reduzirão as perdas de produto. Deste modo, 
poderão atingir-se eficiências de recuperação do metano de 50%. 
-Melhor detecção de fugas e reparação das condutas 
As condutas de gases estão sujeitas a corrosão, que pode dar origem a fugas permanentes. 
A prevenção e reparação destas fugas reduzirá as emissões fugitivas e permitirá 
simultaneamente obter um benefício triplo: melhor segurança das instalações, redução dos 
custos económicos das perdas de gás e, por último, redução dos danos ambientais. Tais 
resultados podem ser atingidos através de um conjunto de medidas que incluem uma melhor 
detecção das fugas e inspecção das condutas, programas de manutenção e substituição de 
carácter preventivo e uma maior utilização de materiais resistentes à corrosão (por exemplo, 
aços revestidos, PVC, polietileno). Deste modo as eficiências de recuperação do metano 
poderão alcançar 80%. 
4.3.2. Combustão 
As emissões de metano provenientes de fontes de combustão de combustíveis fósseis fixas e 
móveis (ver Quadro 2) podem ser reduzidas, alterando os processos de combustão de modo 
a reduzir a quantidade de gases produzidos ou utilizando tecnologias de controlo dos gases 
de escape, tais como conversores catalíticos, para reduzir as emissões de alguns gases após 
o processo de combustão. 
A viabilidade de algumas destas medidas ainda não está completamente demonstrada e, em 
muitos casos, o potencial para a redução das emissões de metano não foi bem quantificado. 
As emissões de CH4 provenientes da combustão de combustíveis fósseis podem ser 
consideradas como uma fonte de categoria secundária no inventário do metano (inferior a 
3%). 
4.3.3. Descrição de algumas medidas comunicadas pelos Estados-membros e 
países terceiros 
COAC: Foram comunicadas políticas destinadas a reduzir as emissões fugitivas de 
combustíveis associadas à produção de combustíveis fósseis tais como a exploração do carvão 
e do gás natural. Tais políticas assumem a forma de directrizes estabelecendo baixos níveis 
de emissão e programas de informação destinados a incentivar acções voluntárias. 
Países Baixos: Os poços de petróleo offshore são responsáveis por 80% das emissões de 
metano nos Países Baixos. Estão a ser discutidas pelo Governo e pelas companhias produtoras 
de gás medidas tendentes, em especial, a aumentar a utilização de gás nas plataformas 
offshore. 
França: Sobretudo por razões de segurança, a GDF9 procedeu entre 1990 e 1993 à 
substituição de 6000 km da antiga rede de distribuição de gás. A intenção era consagrar um 
bilião de francos por ano, de 1993 até 2000, para substituir 1000 km/ano da antiga rede. 
Prevê-se que esta medida produza efeitos indirectos sobre as emissões de metano. A França 
afirma que poderão ser reduzidas as perdas em cerca de 27 kt/ano no período de 1990 a 
2000. 
Gaz de France 
23 
Reino Unido: O Governo do Reino Unido adoptou como pressuposto de trabalho que as 
emissões de metano provenientes da exploração do carvão - 0,8 Mt em 1990 - poderiam ser 
reduzidas em cerca de metade no ano 2000. Está a encorajar as empresas de interesse público 
a aumentar a parte de metano proveniente das minas e tomará medidas para obrigar as 
empresas a publicarem periodicamente textos sobre as respectivas medidas para limitar as 
emissões de metano. As autoridades do Reino Unido encomendaram recentemente um estudo 
para avaliar o potencial técnico, custos e eficácia de eventuais medidas destinadas a limitar 
as emissões de metano provenientes da exploração do carvão em minas subterrâneas. 
5. MEDIDAS POLITICAS DA UE A CONSIDERAR 
O objectivo do presente capítulo é apresentar e discutir as melhores opções políticas por 
categoria de fontes (agricultura, resíduos, energia) para o controlo das emissões de CH4. Tais 
opções basearam-se em algumas políticas ou estudos existentes sobre medidas 
economicamente rentáveis para reduzir as emissões de metano. Todavia, há que reconhecer 
a escassez de bibliografia em matéria de análise da relação custo-eficácia. A não 
disponibilidade de dados quantificados sobre este assunto, em especial os referentes às 
medidas com menores custos para a sociedade, pode suscitar alguma preocupação quanto à 
validação de uma estratégia para o metano. Seriam oportunos outros trabalhos e estudos a 
nível da UE e dos Estados-membros. É de salientar, neste contexto, o trabalho efectuado pela 
ECOFYS ("Cost-effectiveness of emission reduction measures for methane in the 
Netherlands"). A Figura 5 apresenta uma ilustração dos resultados obtidos. 
5.1. AGRICULTURA 
Quando se analisam as medidas políticas a considerar neste sector, em especial as relativas 
à redução das emissões de metano provenientes da criação de gado, é necessário dar atenção 
especial à necessidade de uma abordagem coerente de todas as questões ambientais associadas 
a este sector e à legislação em causa (em vigor ou proposta). 
5.1.1. Fermentação entérica 
-Redução do número de cabeças de gado 
Para identificar claramente o potencial e a necessidade de redução do número de cabeças de 
gado de modo a influenciar a definição da futura política neste domínio, são indispensáveis 
dados mais precisos sobre as emissões de metano relacionadas com as actuais medidas 
multissectoriais no domínio agrícola. Por conseguinte, a curto prazo, a aplicação de uma 
medida de redução do número de cabeças de gado não parece ser uma alternativa adequada. 
-Aumento da eficiência de conversão dos alimentos 
Trata-se de uma opção viável, mas o seu custo é desconhecido e não se sabe igualmente até 
que ponto estas medidas podem ser implementadas na UE, visto que não se dispõe ainda de 
dados fiáveis sobre as reduções de metano e os respectivos custos associados. Uma medida 
importante que poderia ser considerada é o reforço dos conhecimentos actuais a nível da UE 
e a nível nacional através da promoção da investigação ou do lançamento de novas campanhas 
de investigação tendo em vista uma melhor identificação das emissões de metano associadas 
a esta alternativa. 
24 
-Aumento da produtividade animal 
Em alguns países da UE como os Países Baixos, a Dinamarca e a Alemanha, os agentes 
estimuladores da produção são actualmente proibidos para o gado leiteiro. Para além disso, 
existe uma forte oposição à administração ao gado de outros agentes estimuladores da 
produção. Este facto influencia a eventual aplicação de tais medidas no futuro. A maior parte 
dos agentes estimulantes e as técnicas de engenharia genética são ainda hoje objecto de 
investigação e não se prevê que sejam exploradas antes de 2000. 
Estas opções não são fáceis de exprimir em termos de eficácia económica, com excepção dos 
agentes estimulantes da produção cujos custos são relativamente baixos comparados com as 
economias obtidas nos animais. 
No domínio da fermentação entérica, é ainda necessário aprofundar a investigação a nível 
comunitário e nacional. Por conseguinte, as opções mencionadas não são consideradas 
actualmente viáveis. 
Note-se que a promoção deste tipo de incentivos tecnológicos na UE poderia conduzir a uma 
redução do número de animais mas poderá aumentar o carácter "intensivo" da criação de 
gado, quebrando o equilíbrio entre a manutenção do gado e a ocupação dos solos. Tal política 
exerce diversos efeitos sobre o ambiente: 
1) uma maior concentração de resíduos animais (estrume) poderá conduzir, por 
meio de uma aplicação excessiva aos solos, a efeitos nocivos sobre os solos 
e as águas, podendo entrar em conflito com a directiva comunitária relativa 
aos nitratos se for excedido o valor-limite de aplicação de estrumes aos solos. 
2) menos erva e forragem pode afectar negativamente a paisagem e as 
características naturais. A gestão e manutenção de espaços naturais pode 
progressivamente desaparecer em virtude do abandono dos espaços naturais 
(podem surgir problemas como erosão, alteração dos biótipos, incêndios). 
3) a criação de novas espécies de vacas eficientes ("vacas turbo") pode 
influenciar a sua biodiversidade. 
Para paliar estes efeitos, a UE financia, no quadro do regulamento agro-ambiental (por meio 
de prémios do FEOGA concedidos aos agricultores), a promoção de acções tendo em vista 
a salvaguarda dos animais "menos produtivos" e a reintrodução destes nos seus meios e 
climas originais. 
5.1.2. Estrume animal 
O êxito do desenvolvimento de instalações destinadas a converter o estrume em energia 
depende de diversos factores regionais importantes que incluem a temperatura, o ambiente 
e o clima, os recursos económicos, técnicos e materiais, os regulamentos locais e os 
benefícios específicos resultantes do aproveitamento do estrume para fins energéticos ou como 
fertilizante de elevada qualidade. 
Do ponto de vista da rentabilidade, a tecnologia mais promissora parece ser a instalação de 
unidades geradoras de calor e/ou electricidade a pequena ou média escala, fáceis de construir, 
de utilizar e de manter. A utilização de energia para fins domésticos na própria quinta ou em 
25 
quintas vizinhas pode ser também facilmente implementada. Os custos de investimento são 
relativamente pequenos e os benefícios duplos (fertilizante e energia) podem ser bastante 
elevados. Todavia, para a futura aceitação e desenvolvimento destas tecnologias é necessário 
ainda provar a sua utilidade. Esta é a razão pela qual numa primeira fase, devem ser 
definidos a nível comunitário, nacional, regional e local medidas de acompanhamento tais 
como programas de demonstração, campanhas de promoção, incentivos financeiros e estudos 
de viabilidade local. Numa segunda fase, a tecnologia poderia ser introduzida por meio de 
legislação comunitária vinculativa, aplicável a todas as instalações de criação de gado com 
uma capacidade superior a determinado número de cabeças de gado (número a definir). Na 
presente fase, todavia, esta obrigação deveria ser integrada com as políticas agrícola e 
ambiental em vigor, tais como a directiva relativa aos nitratos e os modos extensivos de 
criação de ruminantes. 
As unidades geradoras de gás e/ou electricidade em grande escala, principalmente para venda, 
não são consideradas instrumentos rentáveis do ponto de vista económico. Os agricultores na 
UE encontram-se geralmente dispersos, o que exigiria o desenvolvimento de meios de 
transporte importantes, primeiro para a recolha intensiva de lamas (principalmente lamas e 
líquidos) que têm que ser tratadas e, posteriormente, após digestão, para recuperar a enorme 
quantidade de efluente estabilizado que deverá ser aplicado sobre os solos e as colheitas como 
fertilizante ou utilizado para outras aplicações. 
As medidas políticas que podem ser consideradas devem, por conseguinte, ser agrupadas em 
duas fases: 
* Fase 1 : elaboração de programas de demonstração com subsídios públicos de 
modo a ilustrar a fiabilidade de tal equipamento. As lagoas cobertas ou 
os digestores anaeróbicos podem conquistar a aceitação dos criadores 
de gado, provando a sua viabilidade económica e a sua fiabilidade 
técnica. 
* Fase 2: obrigação imposta a nível comunitário de introdução de tal tecnologia 
em explorações de criação de gado com um número de cabeças de 
gado superior a um dado valor (a definir). 
5.2. TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE RESÍDUOS 
A acção comunitária neste domínio pode ser dividida em três áreas: medidas gerais visando 
a redução da quantidade de resíduos orgânicos que são depositados em aterros, novos aterros 
sanitários e aterros já existentes. 
Medidas gerais 
Um domínio promissor para a redução do metano é a diminuição da quantidade de resíduos 
orgânicos depositados em aterros sanitários. Esta técnica rentável do ponto de vista económico 
deverá ser considerada como parte de um esquema global de eliminação de resíduos que dê 
prioridade à prevenção dos resíduos. Todavia, sempre que sejam produzidos resíduos, deverá 
ser incentivado um melhor tratamento da fracção orgânica. A promoção de uma maior 
recuperação poderá exigir medidas complementares tais como o estabelecimento de normas 
e critérios de compostagem adequados e o incentivo à recolha separada dos resíduos orgânicos 
para melhorar o fornecimento de matéria adequada aos diversos processos de recuperação. 
A compostagem, em especial, tem a vantagem de constituir uma medida rentável do ponto 
26 
de vista económico, requerer pequenos investimentos, ter um baixo custo de funcionamento 
e poder dar origem a rendimentos relativamente elevados se o produto final for de qualidade 
suficiente para ser vendido como corrector de solos. Apesar de normalmente dever ser dada 
preferência à recuperação de materiais, excepto no caso de existirem razões ambientais, 
económicas ou tecnológicas em contrário, poderá também ser considerada a recuperação de 
energia a partir dos resíduos orgânicos. 
O estabelecimento de medidas comunitárias poderia contribuir para implementar este processo 
com a colaboração das regiões ou municípios, por meio de programas de informação 
orientados, particularmente no que diz respeito a sistemas de recolha e projectos de limitação 
dos resíduos orgânicos. 
Como primeira prioridade, devem ser desenvolvidos esforços a nível da UE para evitar a 
produção de resíduos provenientes de embalagens e, para além disso, reutilizar, reciclar ou 
recuperar por qualquer outro processo os resíduos de embalagens. Deve também ser 
incentivada a utilização de materiais reciclados nas próprias embalagens. Os problemas de 
concorrência dos preços dos produtos reciclados poderiam ser resolvidos graças à introdução 
de incentivos económicos destinados a promover a sua utilização. 
Se as medidas políticas acima delineadas fossem implementadas obter-se-ia no futuro uma 
redução significativa dos resíduos orgânicos depositados em aterro. 
Novos aterros sanitários 
No caso de terem sido estudadas alternativas para a redução de metano e se ter verificado que 
estas não eram viáveis, devem ser instalados nos novos aterros sanitários sistemas destinados 
a recuperar e utilizar o metano emitido. Neste contexto, está a ser preparada legislação 
comunitária que estabelecerá que os novos aterros sanitários devem ser sujeitos a licenças que 
garantam que, sejam instalados sistemas para a recuperação e tratamento de todo o metano 
produzido no local, antes de o aterro entrar em funcionamento. As disposições legislativas 
exigirão em particular que sejam tomadas medidas adequadas para controlar a acumulação 
e migração de gases no aterro, que deverão ser recolhidos, tratados e utilizados de um modo 
que "reduza ao mínimo os danos para o ambiente ou a sua deterioração e os riscos para a 
saúde humana" de acordo com normas estritas. 
Aterros sanitários iá existentes 
As políticas a que fizemos referência exercerão impactos relativamente fracos sobre os 
resíduos já em aterro, os principais contribuintes para as emissões de CH4. É necessário, por 
conseguinte, desenvolver medidas específicas neste domínio. Há que ter em conta o facto de 
os aterros sanitários já existentes não terem sido concebidos como estações para a produção 
de metano, sendo portanto difícil a sua readaptação para tal fim. 
Existem, todavia, tecnologias que já são utilizadas num número restrito de aterros. É 
necessário promover medidas que exijam a aplicação dessas tecnologias aos aterros 
anaeróbicos. Deve ser adoptada legislação comunitária exigindo a readaptação dos aterros 
sanitários já existentes para a recolha e utilização de metano, sempre que possível. O gás 
recuperado poderá ser vendido, utilizado no local, convertido em electricidade ou, no caso 
de nenhuma destas alternativas ser viável, ser queimado em facho. Está a ser preparada 
legislação comunitária que estabelecerá a obrigatoriedade da elaboração de planos relativos 
aos aterros sanitários já existentes incluindo uma avaliação destas alternativas. Podem 
27 
igualmente vir a ser necessários incentivos económicos, tanto a nível nacional como 
comunitário, destinados a incentivar uma maior recuperação do metano, a utilização e o maior 
desenvolvimento das tecnologias adequadas. Deve ser concedido financiamento comunitário 
à para investigação tendo em vista definir o meio de melhorar as técnicas de modernização 
das instalações existentes. 
Os sistemas de recuperação de metano nos aterros sanitários anaeróbicos em funcionamento 
enfrentam actualmente determinados problemas no que diz respeito à utilização do metano, 
em virtude da flutuação da sua produção (qualidade, pressão e fluxo) e pelo facto de não ser 
fácil introduzir estas técnicas numa rede de distribuição de gás. Por conseguinte, o gás 
recuperado é geralmente utilizado no local ou queimado, o que elimina pelo menos 95 % do 
problema do efeito de estufa provocado pelo gás metano emitido (ver Capítulo 2). Apesar dos 
elevados custos de investimento e funcionamento associados à recuperação e utilização deste 
gás, o enorme potencial de redução do efeito de estufa torna ainda estas medidas rentáveis 
(ver Capítulo 2.6). 
5.3. ENERGIA 
5.3.1. Extracção e distribuição de combustíveis fósseis 
5.3.1.1. Carvão 
Os métodos de recuperação determinam em larga medida a qualidade e quantidade do gás 
recuperado que, por seu turno, determina as opções possíveis de utilização. Para se obter uma 
redução das emissões, é necessário encontrar utilizações para o metano recuperado. A venda 
e/ou utilização do metano pode compensar os custos de recuperação em determinados casos. 
Para além disso, a redução das emissões de metano na atmosfera graças ao melhoramento das 
técnicas de recuperação do metano poderá conduzir a minas mais seguras, mais produtivas 
e a menores custos de ventilação. 
A produção de carvão na UE diminuirá entre 1990 e 2005/2010, conduzindo a uma 
diminuição das emissões de CH4. Além disso, as políticas em vigor em países onde existem 
importantes produtores de carvão poderão permitir a redução das respectivas emissões de CH4 
em cerca de 40% em 2010 em relação ao nível de 1990. 
Encontram-se já tecnicamente disponíveis tecnologias para a recuperação do CH4, e poderiam 
ser alcançadas novas reduções das emissões por meio da sua generalização, devendo ser 
definidas e aplicadas nos estaleiros, o mais brevemente possível, as tecnologias mais 
avançadas. 
Todavia, a sua aplicação nas minas de carvão da UE depende da especificidade das minas em 
cada um dos Estados-membros. A produção de carvão na UE diminuirá nos próximos anos 
e as minas de carvão serão progressivamente encerradas. De um modo geral, o sector do 
carvão representa um encargo financeiro para os Estados-membros que subsidiam a indústria 
de extracção do carvão. Neste contexto, seria extremamente difícil justificar quaisquer 
despesas adicionais para a aplicação de técnicas de recuperação do CH4. 
Uma iniciativa comunitária deveria, pois, limitar-se a incentivar os Estados-membros em 
questão a elaborar programas ou implementar sistemas de redução das emissões de CH4 
promovendo a aplicação das melhores tecnologias disponíveis de recuperação do metano às 
minas de carvão que ainda estejam em funcionamento para além de um determinado período 
28 
(10 anos, por exemplo). Outra iniciativa a considerar seria o reforço de um instrumento 
financeiro que se insere na rubrica orçamental da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 
(CECA), cujo objectivo é financiar projectos de investigação destinados a promover as 
melhores tecnologias disponíveis para a redução das emissões de metano. 
5.3.1.2. Gás natural 
A implementação das técnicas existentes para reduzir as fugas exige financiamento e 
incentivos adequados. Uma primeira medida poderia ser o estabelecimento de níveis de fugas 
mínimas à escala comunitária tendo por objectivo a substituição dos troços menos eficientes 
das redes de transporte e distribuição por materiais de substituição adequados, a aplicar em 
cada um dos Estados-membros em questão de acordo com um calendário específico. Uma 
proposta de nível de fugas mínimo poderia ser de 350 m3/km/ano. A França e em especial 
a GDF calcularam que as perdas de gás nas redes modernas utilizando materiais como aço 
de carbono soldado, aço revestido ou polietileno podem elevar-se a 350 m3/km/ano, enquanto 
que as fugas nas redes de ferro fundido existentes foram estimadas em 3500 m3/km/ano. Tal 
como se referiu no ponto 4.3.3, a França procede actualmente à substituição de parte da sua 
antiga rede de gás. Uma segunda medida poderia ser o aumento da frequência do controlo 
das condutas. Um estudo realizado pela CITEPA (ver ponto 5.4) indica que a duplicação da 
frequência do controlo na Europa, cerca de 800 km inspeccionados anualmente (a média de 
controlo actual na UE é de 400 Km/ano/homem), poderia conduzir a uma diminuição da taxa 
de fugas em 50%. 
Contrariamente ao que se passa com o consumo de carvão, prevê-se que o consumo de gás 
aumente 60% em 2010 em relação ao consumo de 1990. 
5.3.2. Combustão 
Tendo em conta a contribuição bastante reduzida da combustão (inferior a 3%), não existe 
uma necessidade imediata de adoptar medidas políticas relativas a esta fonte. Além disso, 
considerando o sector dos transportes, a divulgação dos conversores catalíticos deverá 
conduzir a uma redução parcial destas emissões. 
5.4. CONCLUSÃO 
Em conclusão, o quadro seguinte ilustra as propostas da Comissão para um programa de 
acção comunitário de redução das emissões do metano. Nele são resumidas e apresentadas 
as medidas políticas sugeridas nos diversos pontos para os três sectores principais. 
29 
RESUMO DAS MEDIDAS POLÍTICAS DA UE A CONSIDERAR 
PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE METANO 
AGRICULTURA 
* Fermentação entérica 
promoção da investigação e incentivos (a nível da UE e nacional) tendo em vista estabelecer 
políticas e medidas viáveis 
* Estrume animal 
digestores anaeróbicos ou lagoas cobertas (de preferência com utilização da energia, se tal 
não for viável com queima em facho) 
Ia fase: programas de demonstração a nível comunitário, nacional, regional e local 
2a fase: obrigatoriedade a nível comunitário de instalar sistemas de recuperação e de 
utilização dos estrumes nas explorações de criação de gado com uma capacidade superior a 
um determinado número de cabeças de gado (número a definir) 
RESÍDUOS 
* Medidas gerais 
promoção a nível comunitário, nacional, regional e local de medidas destinadas a: 
. minimizar a produção de resíduos orgânicos, incluindo resíduos de embalagens 
. incentivar a recolha selectiva de resíduos orgânicos 
. recuperação de materiais dos resíduos orgânicos (através de operações tais como a 
compostagem) e operações de recuperação de energia. Deverá ser conferida maior 
prioridade à recuperação de materiais do que às operações de recuperação de energia 
sempre que tal for seguro do ponto de vista ambiental. Será, todavia, necessário 
tomar em consideração os efeitos ambientais, económicos e científicos de cada uma 
das operações. A avaliação destes efeitos poderá levar a que, em determinados 
casos, seja dada preferência à recuperação de energia. 
incentivos económicos a nível comunitário e nacional destinados a promover produtos 
reciclados 
* Novos aterros sanitários 
legislação comunitária estabelecendo a obrigatoriedade, na ausência de outras alternativas 
para a redução do metano, de os novos aterros sanitários anaeróbicos serem dotados de 
sistemas de recuperação e utilização do metano 
* Aterros sanitários ià existentes 
legislação comunitária estabelecendo a readaptação dos aterros sanitários já existentes 
dotando-os, sempre que possível, de sistemas para a recolha e utilização do metano. Apoio e 
incentivo aos processos de recuperação do metano que produzem energia através de 
incentivos económicos a nível comunitário e nacional. Nos casos em que tal não possível, 
incentivar o recurso à queima em facho. 
ENERGIA 
• Carvão 
recomendação da UE aos Estados-membros relativa a sistemas de redução das emissões de 
CH4 que promovam as melhores técnicas disponíveis de recuperação nas minas de carvão 
* Gás natural 
estabelecimento a nível comunitário de normas de fugas mínimas 
aumento da frequência de controlo das condutas, a nível nacional 
30 
No que respeita à estratégia proposta, pode ser feita referência a um estudo (CITEPA) 
financiado pela UE e completado em Novembro de 1993. Nesse relatório, foram 
determinadas as futuras tendências das emissões de metano na UE antes do alargamento 
(UE-12), para os anos 2005 e 2010 a partir de dois cenários de emissões: 
um primeiro cenário, denominado cenário das "políticas em vigor", com base 
nas políticas nacionais actualmente aplicadas nos diferentes Estados-membros 
(UE-12) em 1993, que conduziu a uma primeira avaliação da redução das 
emissões de metano tal como apresentado no quadro abaixo; 
um segundo cenário mais ambicioso, denominado cenário do "programa 
comunitário recomendado", com base no cenário das "políticas em vigor", a 
que foi acrescentado um conjunto de medidas políticas complementares, é 
relativamente semelhante à estratégia proposta e conduz a uma segunda 
avaliação, indicando uma redução mais drástica das emissões de metano, tal 
como consta do quadro que se segue. 
Observação: o conjunto de medidas comunitárias sugeridas pelo presente estudo e os 
resultados obtidos a partir das previsões das emissões podem facilmente ser transpostos e 
extrapolados para a configuração UE-15 sem alterações notáveis das conclusões gerais 
resultantes destes dois cenários. 
É importante salientar que em relação a cada sector (agricultura, resíduos, energia), um 
determinado número de medidas, lançadas em alguns Estados-membros, exerceram já ou 
virão a exercer efeitos indirectos complementares sobre a estratégia de redução das emissões 
de CH4 proposta, apesar de estas medidas não visarem especificamente este problema. É o 
caso, em especial, dos sectores da agricultura e energia, em que se prevê uma redução das 
emissões de metano devida à redução do número de cabeças de gado no âmbito da política 
agrícola comum, por um lado, e em virtude da redução da produção de carvão na UE, por 
outro, até ao ano 2000. Estes efeitos foram tomados em consideração na avaliação das 
reduções previstas no estudo CITEPA. 
Estes resultados são apresentados no quadro seguinte, que indica as reduções previstas das 
emissões de CH4 em 2005/2010 em relação aos níveis de 1990 com base em dois cenários 
de redução: 
a) políticas em vigor 
b) medidas políticas suplementares da UE a considerar 
AGRICULTURA 
RESÍDUOS 
ENERGIA 
TOTAL 2005 
Políticas 
em vigor 
- 7.00 % 
- 11.1 % 
- 18.5 % 
-10.6 % 2005 
Políticas 
recomendadas 
-24 % 
-45 % 
-24 % 
-30% 2010 
Políticas 
em vigor 
- 9.70 % 
- 14.5 % 
- 25.3 % 
- 14.3 % 2010 
Políticas 
recomendadas 
-34 % 
-60 % 
-34 % 
-41 % 
(Fonte: CITEPA, Novembro de 1993, UE-12) 
31 
Tal como se indica neste quadro, é possível prever em 2005 e 2010 reduções das emissões 
de 30% e 41% em relação ao nível de 1990 se for implementado o dito cenário das 
"medidas políticas a considerar". O quadro indica também que neste caso, em comparação 
com o cenário das "políticas em vigor", a redução das emissões de metano prevista poderá 
ainda triplicar. Todavia, para evitar qualquer interpretação incorrecta dos resultados do 
estudo CITEPA, é necessário ter em mente a actual falta de conhecimentos sobre diversos 
parâmetros relativos ao metano, como por exemplo os factores ligados às emissões, para 
os quais os dados actualmente disponíveis apresentam uma considerável margem de 
incerteza. Esta incerteza é, por conseguinte, reflectida nos resultados do estudo. 
32 
ANEXO 
- Figuras 
- Quadros 
- Bibliografia 
33 
1800H 
> 
g-
3? U 
c3 
U 1300-1 
800-J 
300-. dados 
. tarolo de Siple 
* tarolo de Bird 
* tarolo de Dye 
° tarolo de Vostok 
8 
0 ••I 
"*4 
W 10» KT HP 10* 101 
Anos anteriores ao presente (1990 A.D.) 10° 
Concentrações atmosféricas anuais de CH4 durante os últimos 160 000 anos (dados obtidos 
a partir de tarolos e redes de recolha de amostras NOAA/CMDL) 
Fonte: Oak Ridge (1990) 
Fig 1 
ppbv - ppb = parte por bilião (em volume) 
H 
* Contribuição global para a forçagem da irradiação para cada gás em 1990 (1) 
Caroor Dioxide. 56% 
Ni trous 
Ox i de : 5% 
CFCs: 11% 
Methane : 18% 
Valores estimados tomando como base o equivalente de dióxido de carbono e os potenciais 
de aquecimento globais (PAG) definidos na CQAC (1990a) para um horizonte temporal de 
100 anos. Consideradas apenas as emissões antropogénicas. 
(I) A presente figura é utilizada para apresentar uma visão global da contribuição do metano 
para o aquecimento futuro com base nos valores do PAG fornecidos na CQAC (1990a). 
Todavia, os valores do PAG são continuamente revistos devido a um conjunto de razões 
científicas e metodológicas. É provável que diminua a contribuição dos CFC apresentada 
e que a contribuição de outros gases se venha a manter ou aumentar após nova investigação. 
Fig ? 
i'\ 
Dados atmosféricos relativos aos dois últimos séculos 
1.7 1.6-
*r 1.2 -\ 
«////on n 
1.0-
U 0.8-
Partes por milhão 
P 1.6 
1.5 0.6 Atmospheric Data 
Dados provenientes 
de carotagem 
@ 
—i 1 1 1— 
1750 1800 1850 1900 1950 * Perspectiva ampliada dos últimos 10 anos 
ï ï* rf II** ** ïï 
i Os níveis atmosféricos de metano estão a aumentar a uma taxa de 1 % por ano 
x i I 
1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 
Últimos 10 anos 
Fontes: Stauffer et ai, 1985; Blake & Rowland, 1988 
Fig 3 
> 
•g. 
s 
3 
g 
-o 
I 
§ 
O 
U 1650 
1550 
1450 
1350 
1250 
1150 
1050 
950 
850 
750 
650 (a) = DE08 
o Sítio J 
3 Mizuho 
* Cume (Bern) 
_ Cume (Grenoble) 
Cabo Grim 1 
è ã °* *<*«f* " 0.40 
0.35 
0.30 
0.25 
0.20 
0.15 
0.10 
0.05 
0 O 
•o 
<Ú 
8. 
O 
tu 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 
Ano 
* (a) Concentração de CH4 ao longo dos últimos 1000 anos obtida a partir de carotagens 
no Antárctico. As observações directas da concentração de CH4 no Cabo Grim, Tasmania, 
foram incluídas para mostrar a ligeira discrepância entre os valores obtidos nos tarolos e 
as medições atmosféricas. A forçagem da irradiação resultante do aumento de CH4 em 
relação à era pré-industrial é indicada no eixo. É tomado em consideração o efeito de 
sobreposição do N20 considerado na CQAC (1990). 
(b) Concentrações médias globais de CH4 entre 1983 e 1993 indicando a diminuição da taxa 
de crescimento em 1992 e 1993. 
&3 A 
ppbv = ppb = parte por bilião (em volume) 
m 
CONJUNTO DE MEDIDAS 
Produção de gás 
1 Maior utilização de gás 
2 Novo aumento da utilização de gás 
3 Queima em facho offshore 
Distribuição de gás 
4 Substituição das redes de ferro fundido 
5 Duplicação da frequência do controlo de 
fugas 
Estrume animal 
6 Adaptações dos estábulos/armazenagem 
7 Digestão em grande escala 
8 Digestão a nível das explorações agrícolas 
(mesofílica) 
9 Digestão a nível das explorações agrícolas 
(psicrofílica) 
Aterros sanitários; recuperação dos gases 
residuais 
10 Produção de electricidade 
11 Valorização 
12 Queima em facho 
Aterros sanitários; menor recurso à 
deposição em aterros 
13 Compostagem 
14 Fermentação 
15 Incineração 
Total Redução das 
emissões de CH4 
kton CH4/ano 
11 (1%) 
22 (2%) 
6(1%) 
52 (5%) 
9(1%) 
18 (2%) 
4 (0%) 
6(1%) 
12(1%) 
72 (7%) 
31 (3%) 
51 (5%) 
5 (1 %) 
1 (0%) 
6(1%) 
307(31%) Redução das 
emissões de C02 
kton C02/ano 
0 
0 
-14 
0 
0 
0 
16 
16 
27 
158 
39 
0 
-2 
1 
96 
336 Custos 
específicos 
Dif/ton CH4 
-160 
-18 
1000 
4500 
3000 
0 
-120 
960 
1100 
-95 
-70 
16 
600 
1300 
15700 
Quadro : Medidas para a redução das emissões de metano no ano 2000 descritas no presente documento 
Custos específicos (Dif/ton CU ) 
15 
10 f 15 
ï7 io li 2 e iÇ^-V4 
* * 
200 
Produção de CU, evitada 
Figura: Representação gráfica dos efeitos das medidas para a redução do metano no ano 
2000 nos Países Baixos: excluídas as reduções das emissões de C02 que se 
obtêm paralelamente. Valores relativos ao Quadro A. 
Figura 5 
2& 
Estimativa das actuais fontes e sumidouros de metano 
(Lelieveld & Crutzen, 1993) 
Estimativa das fontes e sumidouros de metano Mt y"1 
Fontes 
Fontes naturais 
Zonas húmidas naturais (pântanos, sapais, tundra, etc.) 125 + 70 
Térmitas 30 ± 30 
Oceanos 10 ± 5 
Águas doces 5 ± 5 
Decomposição do hidrato de CH4 5 ± 5 
Subtotal das fontes naturais 175 
Fontes antropogénicas 
Cultura do arroz 70 ± 50 
Fermentação entérica (principalmente ruminantes) 80 ± 20 
Aterros sanitários 40 ± 25 
Queima de biomassa 30 + 15 
Detritos de origem animal 25 ± 10 
Águas residuais domésticas 25 ± 10 
Exploração mineira do carvão 35 ± 10 
Abertura de furos para exploração de gás e petróleo, ventilação de gases, 
transporte de gás 80 ± 45 
Subtotal das fontes antropogénicas 385 
Total das fontes 560 ± 90 
Sumidouros 
Reacção com o OH na troposfera 
Remoção pelos solos 
Reacções com o OH, Cl e O CD) na estratosfera 455 ± 50 
30 ± 25 
45 ± 10 
Total dos sumidouros 
Aumento atmosférico10 530 ± 85 
30 ± 5 
Quadro 1 
10 Com base nas medições dos incrementos da concentração de CH4 
y\ 
Resumo dos dados CORINAIR de 1990 
(Fontes antropogénicas) 
£ Toneladas de CH4 
Produção de electricidade, 
cogeração e sistemas 
públicos de aquecimento 
doméstico 
Combustão nos sectores 
comercial, público e 
doméstico 
Combustão industrial 
Processos de produção 
Extracção e distribuição de 
combustíveis fósseis 
Utilização de solventes 
Transporte rodoviário 
Outras fontes móveis e 
maquinaria 
Tratamento e rejeição de 
resíduos 
Agricultura 
Corínair 1990 
Total por E-M A 
100 
7800 
1200 
NE 
91600 
0 
2700 
IE 
311000 
202600 
617000 B 
137 
3958 
2718 
14118 
42437 
0 
9161 
0 
4620 
262564 
339703 DK 
866 
6106 
710 
40 
11938 
0 
1811 
1056 
121600 
263123 
407250 D 
6000 
112000 
10000 
6000 
1547000 
-
70000 
2000 
2249000 
2052000 
6054000 F 
1100 
149900 
6600 
5900 
310100 
0 
22300 
600 
739500 
1611200 
2847200 FL 
1100 
6500 
2100 
AZ 
100 
NE 
1880 
7550 
67100 
163000 
249330 GR 
963 
21 
25 
1413 
363756 
0 
3733 
876 
202467 
362674 
935928 I 
3803 
16733 
9527 
7614 
347460 
0 
25229 
8154 
1302802 
1764207 
3485529 IRL 
0 
3580 
200 
0 
10180 
0 
1160 
40 
138340 
642610 
796110 L 
3 
426 
37 
0 
1628 
0 
172 
14 
3838 
17650 
23768 NL 
550 
1900 
1600 
8100 
940 
20 
6400 
160 
378000 
520000 
917670 ES 
8912 
44174 
7300 
3880 
683662 
0 
11446 
1629 
506711 
874158 
2141872 P 
356 
6913 
2904 
1547 
1978 
0 
1391 
169 
35180 
203662 
254100 s 
938 
9608 
4173 
14 
0 
NE 
12718 
3498 
179755 
205078 
415782 «K | 
200 
500 
0 
0 8 
1210500 1 
0 
10500 
300 I 
1088000 1 
1076100 
3386100 
Quadro 2 
40 
Resumo dos dados CORINAIR 1990 
(Fontes antropogénicas) 
CH4 em quilotoneladas Total para a UE Total para a UE 
por sector por sector ( %) 
Produção de electricidade, cogeração e 25 0,11 
sistemas públicos de aquecimento 
doméstico 
Combustão nos sectores comercial, 370 1,62 
público e doméstico 
Combustão industrial 49 0,22 
Processos de produção 49 0,21 
Extracção e distribuição de combustíveis 4623 20,21 
fósseis 
Utilização de solventes 0,02 0 
Transporte rodoviário 181 0,79 
Outras fontes móveis e maquinaria 26 0,11 
Tratamento e rejeição de resíduos 7328 32,04 
Agricultura x 10221 44,69 
Corinair 1990 
Total para a UE 22872 100 
Quadro 3 
H-i 
OPÇÕES TÉCNICAS PARA REDUZIR AS EMISSÕES DE METANO 
OPÇÕES TÉCNICAS 
AGRICULTURA 
Fermentação entérica 
Redução do número de cabeças de gado 
Aumento da eficiência da conversão dos 
alimentos 
Aumento da produtividade animal 
Estrume animal 
Lagoas cobertas 
Digestores 
TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE RESÍDUOS 
Aterros sanitários 
Gestão de aterros sanitários anaeróbicos: 
recuperação e utilização do metano 
Gestão de aterros sanitários aeróbicos 
Gestão de aterros sanitários semi-aeróbicos 
Menor recurso à deposição dos resíduos em 
.aterro 
ENERGIA 
Exploração mineira do carvão 
Melhor recuperação dos depósitos de detritos 
mineiros 
Desgaseificação anterior à exploração mineira 
Utilização do ar de ventilação 
Gás natural 
Menor ventilação e queima em facho 
Melhor detecção de fugas e reparação das 
condutas REDUÇÃO DE 
CH4 
max % 
10 - 20 % ? 
5 - 30 % 
até 80 % 
até 70 % 
30 - 70 % 
superior a 80 % 
até 50 % 
até 100 % 
20 - 50 % 
até 70 % 
10 - 90 % 
até 50 % 
até 80 % DISPONIBILIDADE 
Disponível 
Disponível 
Disponível 
Disponível 
Disponível 
I&D 
Disponível 
Disponível 
Disponível 
Disponível 
I&D 
Disponível 
Disponível CUSTOS 
7 
Baixos 
Baixos/Médios 
Baixos/Médios 
Médios 
Elevados 
Médios 
Baixos/Médios 
Baixos 
Médios/Elevados 
Baixos/Médios 
Baixos 
Baixos/Médios 
Quadro 4 
4-1 
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i\h 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 557 final 
DOCUMENTOS 
PT 14 11 
N.° de catálogo : CB-CO-96-567-PT-C 
ISBN 92-78-11406-5 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
q-1