Sétimo relatório de acompanhamento da evolução do mercado ferroviário em conformidade com o artigo 15.º, n.º 4, da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

-no final de 2018, trabalhavam no setor ferroviário pouco mais de 916 000 pessoas, das quais cerca de 527 000 para as empresas ferroviárias (operadores principais e alternativos) e 389 000 para os gestores das infraestruturas.

-o transporte ferroviário continua a ser um dos modos de transporte mais seguros; viajar de automóvel é quase 50 vezes mais arriscado do que de comboio, and,

-em 2018, as empresas ferroviárias tinham, no total, 1 082 licenças ativas,

-em 2018, o transporte ferroviário representava apenas 0,4 % das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e de CO2 provenientes dos transportes e 2 % do consumo de energia no domínio dos transportes,

-a «quota modal» do transporte ferroviário em relação aos modos de transporte terrestre aumentou de 7,6 % para 7,8 % para os passageiros e diminuiu de 18,8 % para 18,7 % para as mercadorias,

As principais conclusões e tendências para o período de 2015-2018 na UE27 (à exceção do comprimento da rede de alta velocidade, cuja comparação é com 2019) são as seguintes:

Um acompanhamento fiável do mercado ferroviário é fundamental para compreender a sua evolução e tomar decisões estratégicas informadas. A Comissão financia iniciativas setoriais, como as atividades de avaliação comparativa de indicadores-chave de desempenho (ICD) da plataforma para os gestores europeus da infraestrutura ferroviária (PRIME), e trabalha com os Estados-Membros para melhorar o acompanhamento.

Sétimo relatório de acompanhamento da evolução do mercado ferroviário em conformidade com o artigo 15.º, n.º 4, da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

O presente relatório é a sétima edição dos relatórios de acompanhamento do mercado ferroviário que a Comissão apresenta, de dois em dois anos, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em conformidade com o artigo 15.º, n.º 4, da Diretiva 2012/34/UE. O seu objetivo consiste em apresentar uma sinopse dos principais desenvolvimentos nos mercados ferroviários no contexto da política do mercado ferroviário da UE. Abrange um amplo conjunto de temas, nomeadamente, a evolução do mercado único para os serviços de transporte ferroviário, as infraestruturas e os serviços disponíveis para as empresas ferroviárias, as condições-quadro para o mercado ferroviário (incluindo taxas), o estado da rede, a utilização dos direitos de acesso, e os obstáculos a uma utilização mais eficaz dos serviços ferroviários. O documento de trabalho dos serviços da Comissão que o acompanha contém uma análise pormenorizada destes temas.

O presente relatório é o segundo a basear-se no questionário para prestação de informações criado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1100 da Comissão relativo ao acompanhamento do mercado ferroviário («Regulamento RMMS»), e o primeiro a ser elaborado após o termo do período de transição para a sua aplicação, em 2018.

Além dos dados do RMMS apresentados pelos Estados-Membros, pelo Reino Unido e pela Noruega, o presente relatório baseia-se também em contributos do Statistical Pocketbook «EU transport in figures», em relatórios da Agência Ferroviária da União Europeia, em dados do Eurostat, em estatísticas recolhidas por várias organizações setoriais, em apresentações e estudos. Quando o Regulamento RMMS é a única fonte, o relatório avalia as tendências para 2015-2018 para assegurar a comparabilidade dos dados. Ao utilizar outras fontes, o relatório pode apresentar tendências para um período mais longo.

Os dados agregados e as médias dizem respeito à UE27 (ou seja, aos atuais Estados-Membros da UE). Dado que o Reino Unido foi um Estado-Membro até 31 de janeiro de 2020, o relatório também fornece totais e médias para a UE28, no texto e no ficheiro Excel publicado no sítio Web da DG MOVE juntamente com o relatório.

2.O transporte ferroviário e a sustentabilidade

O transporte ferroviário é o único modo de transporte que reduziu quase continuamente as emissões de GEE e de CO2 desde 1990, transportando cerca de 13 % das mercadorias e 7 % dos passageiros de todos os modos de transporte (UE27, 2018). Como tal, é comparativamente menos poluente e mais eficiente do ponto de vista energético do que outros meios de transporte motorizados. Em 2018, o transporte ferroviário representava apenas 0,4 % das emissões de GEE e de CO2 provenientes dos transportes, e 2 % do consumo de energia no domínio dos transportes na UE27. Para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, o transporte ferroviário terá de absorver uma quota maior do transporte de passageiros e de mercadorias.

3.A rede ferroviária da UE

O comprimento total da rede ferroviária da UE27 em 2018 era de cerca de 201 000 quilómetros-linha (menos 0,4 % do que em 2015). Cerca de 56 % da rede encontrava-se eletrificada, um aumento de 855 quilómetros desde 2015 (+1,2 %).

No final de 2019, a rede ferroviária de alta velocidade da UE abrangia mais de 9 100 quilómetros, um aumento de 17 % desde 2015.

Figura 1: Comprimento das redes nacionais por país (milhares de km-linha, 2018) e alterações relativas (2015-2018) Fonte: Statistical Pocketbook, 2020. Dados complementares de várias outras fontes.

4.Evolução dos serviços ferroviários

O número total de comboios-quilómetro na UE (movimentos de transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias) tem-se mantido substancialmente estável nos últimos dez anos. Os serviços de transporte de passageiros e de mercadorias apresentaram ritmos de recuperação diferentes após a crise financeira de 2008 (com flutuações para as mercadorias). Entre 2015 e 2018, o tráfego ferroviário na UE27 aumentou anualmente 2,5 % para passageiros e 4,1 % para mercadorias.

Figura 2: Volumes de transporte de passageiros e de mercadorias (pax-km, toneladas-km e comboios-km, 2005-2018) Fonte: RMMS, 2020. Dados complementares de várias outras fontes e estimativas. Os dados de 2015 e 2016 para a RO são estimativas; os dados também incluem ajustamentos ao valor pax-km de 2018 para a BE, aos valores toneladas-km de 2015 e 2016 para a ES, NL e LU, e aos valores comboios-km de 2015 e 2016 para a IE.

Em 2018, os volumes de tráfego ferroviário de passageiros na UE27 representavam 404 mil milhões de passageiros-quilómetro, de um total de cerca de cinco biliões de passageiros‑quilómetro de transporte terrestre. O tráfego ferroviário de passageiros é ainda sobretudo nacional, tendo apenas 7 % do mesmo constituído transporte transfronteiriço em 2018.