N?C62/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.92
II
(Actospreparatórios)
COMISSÃO
PropostadedirectivadoConselhorelativaàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-membros
respeitantesaosascensores
(92/C62/05)
COM(92)35final—SYN394
(ApresentadapelaComissãoem19deFevereirode1992)
çãodaslegislaçõesdosEstados-membros respeitantesàs
disposiçõescomunsaosaparelhosdeelevaçãoemovi­
mentação(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
pelaDirectiva88/665/CEE(4),servededirectiva-quadro
paraduasdirectivasespecíficas;queessasduasdirectivas
específicassãoaDirectiva84/529/CEE,eaDirectiva
86/663/CEEdoConselho,de22deDezembrode1986,
relativaàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-mem­
brossobrecarrosautomotoresparamovimentação de
cargas(5),revogadapelaDirectiva91/368/CEEdoCon­
selho,de20deJunhode1991,quealteraaDirectiva
89/392/CEErelativaàaproximaçãodaslegislaçõesdos
Estados-membros respeitantesàsmáquinas(6).
Considerando queasexigênciasessenciaisdapresente
directivaasseguramoníveldesegurançaesperadoape­
nasnamedidaemqueorespeitodasmesmasforassegu­
radoporprocedimentos apropriadosdeavaliaçãoda
conformidade ,seleccionados deentreasdisposiçõesda
Decisão90/683/CEE(7);
Considerando queaverificaçãodeumascensoréuma
tarefaquenãoexigecompetênciastãocompletascomo
asexigidasaumorganismonotificadoparaosexames
CEdetipo;queosascensoressãomuitonumerosos,es­
tandogeograficamente distribuídosportodosospontos
daComunidade ,equeimportaqueasverificaçõesini­
ciaiseperiódicaspossamserrealizadasporumorga­
nismolocal,desdequepossuaanecessáriacompetência ;
Considerando queosascensores,oualgunsdosseus
componentes desegurança,devem,emconformidade
comasexigênciasessenciaisdesegurançaedesaúdeda
presentedirectiva,ostentardeformavisívelamarcaCE
paraqueoscomponentesdesegurançapossamsercolo­
cadosnomercado,ouparaqueosascensorespossamen­
traremserviço;OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
100?A,
TendoemcontaapropostadaComissão,
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial,
Considerando quecompeteaosEstados-membros asse­
gurarnoseuterritórioasegurançaeasaúdedaspessoas
e,seforcasodisso,dosanimaisdomésticos;
Considerando queo«LivroBranco»sobreaconclusão
domercadointerno,aprovadopeloConselhoemJunho
de1985,prevênosn?s65e68orecursoànovaaborda­
gememmatériadeaproximaçãodaslegislações;
Considerando queaDirectiva84/529/CEEdoConse­
lho,de17deSetembrode1984,relativaàaproximação
daslegislaçõesdosEstados-membros respeitantesaosas­
censoresaccionadoselectricamente ('),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapelaDirectiva90/486/CEE(J),
nãopermitealivrecirculaçãodetodosostiposdeascen­
sores;queasdisposiçõesdecarácterimperativodossis­
temasnacionaisrelativasaostiposnãoabrangidospela
Directiva84/529/CEEconstituem,pelassuasdisparida­
des,entravesàstrocasnointeriordaComunidade ;que
sejustificaportantoharmonizarasdisposiçõesnacionais
relativasaosascensores .
Considerando queaDirectiva84/528/CEEdoConse­
lho,de17deSetembrode1984,relativaàaproxima(J)JOn?L300de19.11.1984,p.72.
(4)JOn?L382de31.12.1988,p.42.
OJOn?L384de31.12.1986,p.12.
(6)JOn?L198de22.7.1991,p.16.
OJOn?L380de31.12.1990,p.13.(')JOn?L300de19.11.1984,p.86.
OJOn°L270de2.10.1990,p.21.

11.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C62/5
Considerandoqueapresentedirectivaapenasdefineas
exigênciasessenciaisdesegurançaedesaúdedeâmbito
geral;que,parafacilitaraosprodutoresaprovadecon­
formidadecomessesrequisitosessenciais,édesejáveldis­
pordenormasharmonizadasaníveleuropeunorespei­
tanteàprevençãocontraosriscosdecorrentesdopro­
jectoefabricodemáquinaseigualmenteparapermitiro
controlodaconformidade comasexigênciasessenciais;
queessasnormasharmonizadas aníveleuropeusãoela­
boradaspororganismosdedireitoprivadoedevemcon­
servaroseuestatutodetextosnãoobrigatórios ;que,
paraoefeito,oComitéEuropeudeNormalização
(CEN)eoComitéEuropeudeNormalizaçãoElectro­
técnica(Cenelec)sãoreconhecidoscomoosorganismos
competentesparaadoptarasnormasharmonizadasnos
termosdasorientaçõesgeraisparaacooperaçãoentrea
Comissãoeessesorganismosassinadasem13deNo­
vembrode1984;que,naacepçãodapresentedirectiva,
umanormaharmonizada éumaespecificaçãotécnica
adoptadaporumoupelosdoisdessesorganismos,a
mandatodaComissão,emconformidade comasdisposi­
çõesdaDirectiva83/189/CEEdoConselho,de28de
Marçode1983,relativaaumprocedimentodeinforma­
çãonodomíniodasnormaseregulamentações técni­
cas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDe­
cisão90/230/CEEdaComissão(2),assimcomoemvir­
tudedasorientaçõesgeraisacimamencionadas ;
Considerandoqueénecessárioadoptarasmedidasdesti­
nadasaestabelecerprogressivamente omercadointerno,
emboraprevendoumregimetransitórioquepermitaaos
fabricantesacolocaçãoemserviçodosascensoresfabri­
cadosantesdadatadeaplicaçãodapresentedirectiva,
ADOPTOU APRESENTEDIRECTIVA :
CAPÍTULO I
Âmbitodeaplicação,colocaçãonomercadoelivre
circulação
Artigo1°
1.Apresentedirectivaéaplicávelaosascensores
instaladoscomcarácterpermanenteemedifíciosduráveis
eigualmenteaoscomponentesdesegurançautilizados
nessesascensores,cujalistaéapresentadanoanexoIV.
2.Paraefeitosdodispostonapresentedirectiva,en­
tende-seporascensor,umaparelhodeelevaçãoservindo
níveisdefinidos,quetenhaumacabinadestinadaao
transportedepessoas,oudepessoaseobjectos,equese
desloqueaolongodeguiasverticaisoucujainclinação
emrelaçãoàverticalsejainferiora15°.
3.Sãoexcluídosdoâmbitodeaplicaçãodapresente
directiva :—osascensoresespecialmenteconcebidosparafinsmi­
litares,
—osascensoresparapoçosdeminas,
—oselevadoresdemaquinariateatral.
4.Naacepçãodapresentedirectiva,ofabricantede
umascensoréapessoaindividualoucolectivaresponsá­
velpelainstalaçãodoascensornoimóvelepelasuaen­
tradaemserviço.
Artigo2o.
1.OsEstados-membros tomarãotodasasmedidas
apropriadasparaque:
—osascensoresaosquaisseaplicaapresentedirectiva
sópossamsercolocadosnomercadoeemserviçose
nãocomprometerem asegurançaeasaúdedaspes­
soase,seforcasodisso,dosanimaisdomésticos
quandoconvenientemente instaladosesujeitosacon­
servaçãoeutilizadosemconformidade comofima
quesedestinam,
—oscomponentesdesegurançaaosquaisseaplicaa
presentedirectivasópossamsercolocadosnomer­
cadoeemserviçoseosascensoresemquevierema
serinstaladosnãocompremeterem asegurançaea
saúdedaspessoase,seforcasodisso,dosanimais
domésticosquandoconvenientemente instaladosesu­
jeitosamanutençãoeutilizadosdeacordocomofim
aquesedestinam.
2.Asdisposiçõesdapresentedirectivanãoprejudicam
afaculdadedeosEstados-membros prescreveremasexi­
gênciasqueconsideremnecessáriasparagarantirapro­
tecçãodaspessoasaquandodautilizaçãodosascensores
emquestão,desdequeissonãoimpliquemodificações
dessesascensoresemrelaçãoàsdisposiçõesdapresente
directiva.
3.Aquandodefeiras,exposições,demonstrações ,etc.,
osEstados-membros nãolevantarãoobstáculosàapre­
sentaçãodeascensoresoucomponentesdesegurança
quenãoestejamemconformidade comasdisposições
comunitáriasemvigor,desdequeumpainelvisívelindi­
queclaramenteasuanãoconformidade eaimpossibili­
dadedeaquisiçãodessesascensoresoucomponentesde
segurançaantesdeserempostosemconformidade pelo
fabricanteoupeloseumandatárioestabelecidonaCo­
munidade.Porocasiãodasdemonstrações ,devemserto­
madasmedidasdesegurançaadequadasafimdegaran­
tiraprotecçãodaspessoas.
Artigo3o.
Osascensoresaqueseaplicaapresentedirectivadevem
satisfazerasexigênciasessenciaisdesegurançaede
saúdeconstantesdoanexoI.
Oscomponentesdesegurançaaqueseaplicaapresente
directivadevempermitirqueosascensoresnosquaisse
encontrammontadossatisfaçamessasmesmasexigências
essenciaisnaquiloqueselhesrefere.OJOn?L109de26.4.1983,p.8.
OJOn?L128de18.5.1990,p.15.

N?C62/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.92
instituídopelaDirectiva83/189/CEEdoConselho,ex­
pondoassuasrazões.Ocomitéemitiráumparecer,com
carácterdeurgência.
Peranteoparecerdocomité,aComissãonotificaráos
Estados-membros danecessidadedeprocederounãoà
retiradadasnormasemquestãodaspublicaçõesreferidas
non?2doartigo5?
2.OcomitépermanenteinstituídopelaDirectiva
89/392/CEE(')non?2doseuartigo6?podeserencar­
regadodeexaminarqualquerquestãodecorrentedaexe­
cuçãoeaplicaçãopráticadapresentedirectiva,de
acordocomoprocedimentoseguinte.
OrepresentantedaComissãosubmeteàapreciaçãodo
comitépermanenteumprojectodasmedidasatomar.O
comitéemiteoseuparecersobreesseprojectonum
prazoqueopresidentepodefixaremfunçãodaurgência
daquestãoemcausa,senecessárioprocedendoauma
votação.Esseparecerdeveserexaradoemacta;além
disso,cadaEstado-membro temodireitodesolicitarque
asuaposiçãoconstedaacta.Artigo4o.
OsEstados-membros nãopodemproibir,restringirou
entravar,pormotivosligadosàsexigênciasdesegurança
edesaúdereferidasnoartigo3?,acolocaçãonomer­
cadoeaentradaemserviçonoseuterritóriodosascen­
soresoucomponentesdesegurançaquesatisfaçamas
disposiçõesdapresentedirectiva.
Artigo5?
1.OsEstados-membros considerarão comoestando
emconformidade comasexigênciasessenciaisdesegu­
rançaedesaúdereferidasnoartigo3?,osascensorese
componentesdesegurançaqueostentemamarcaCEe
sejamacompanhados dadeclaraçãoCEdeconformidade
referidanoanexoII.
Naausênciadenormasharmonizadas ,osEstados-mem­
brosadoptarãoasdisposiçõesqueconsideraremnecessá­
riasparaquesejamcomunicadasaosinteressadosdirec­
tosasnormaseasespecificações técnicasnacionaisexis­
tentesconsideradasdocumentosimportantesouúteis
paraacorrectaaplicaçãodasexigênciasessenciaisdese­
gurançaedesaúdeconstantesnoanexoI.
2.Seumanormanacionalquetranspõeumanorma
harmonizadacujareferênciatenhasidoobjectodepubli­
caçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias
abrangerumaouváriasexigênciasessenciaisdesegu­
rançaedesaúde:
—presume-sequeoascensorfabricadodeacordocom
essanormasatisfazasexigênciasessenciaisemques­
tão
ou,conformeocaso,
—presume-sequeocomponentedesegurançafabri­
cadodeacordocomessanormapermitequeoascen­
sornoqualseencontracorrectamente instaladosatis­
façaasessenciaisemquestão.
OsEstados-membros publicarãoasreferênciasdasnor­
masnacionaisquetranspõemasnormasharmonizadas .
3.OsEstados-membros devem-seassegurardeque
sãotomadasasmedidasapropriadasquepermitamaos
parceirossociaisinfluir,aonívelnacional,noprocesso
deelaboraçãoedeacompanhamento dasnormasharmo­
nizadas.
Artigo6?
1.SeumEstado-membro ouaComissãoconsiderar
queasnormasharmonizadasreferidasnon?2doartigo
5?nãosatisfazemtotalmenteasexigênciasessenciaisque
lhessãorespeitantes,referidasnoartigo3?,aComissão
ouoEstado-membro submeteráoassuntoaocomitéAComissãotomaránamelhorcontaopareceremitido
pelocomitéeinformaráocomitédomodocomotomou
emconsideraçãooseuparecer.
Artigo7°.
1.SeumEstado-membro verificarqueascensoresou
componentesdesegurançaostentandoamarcaCEeuti­
lizadosdeacordocomofimaquesedestinampodem
comprometer asegurançadaspessoase,seforcaso
disso,dosanimaisdomésticos,tomarátodasasmedidas
necessáriasparaproibirouretirardomercadoessesas­
censoresoucomponentesdesegurança,proibirasuaen­
tradaemserviçoourestringirasualivrecirculação .
OEstado-membro informaráimediatamente aComissão
destamedidaeindicaráasrazõesdasuadecisãoe,em
especial,seanãoconformidaderesultade:
a)Desrespeitodasexigênciasessenciaisreferidasnoar­
tigo3?;
b)Umamáaplicaçãodasnormasreferidasnon?2do
artigo5?;
(')JOn?L183de29.6.1989,p.9.

11.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C62/7
c)Umalacunadasprópriasnormasreferidasnon?2do
artigo5?
Estasmedidassãoaplicáveisatéàentradaemvigordo
actoprevistonon°2.
2.Asmedidasadoptadasnotermodon?1sãoconfir­
madaseobjectodeextensão,eventualmente modifica­
das,aoconjuntodaComunidadeourevogadasporacto
daComissão .
Seadecisãoreferidanon?1formotivadaporumala­
cunadasnormas,aComissãosubmeteráoassuntoao
comitépermanentereferidonon?1doartigo6?
3.Seumascensorouumcomponentedesegurança
nãoconformeostentaramarcaCE,oEstado-membro
competentetomarárelativamenteàquelequeapôsa
marcaasmedidasadequadaseinformarádofactoaCo­
missãoeosoutrosEstados-membros .
4.AComissãocertificar-se-á dequeosEstados-mem­
brossãomantidosinformadosdodesenrolaredosresul­
tadosdesseprocesso.2.Ofabricanteouoseumandatárioestabelecidona
Comunidadeouoinstaladordevemcumprirosprocedi­
mentosseguintes:
a)Antesdacolocaçãonomercadodeumascensor:
—submeterummodelorepresentativo doascensora
umexameCEdetipodeacordocomoanexoV
dapresentedirectiva
ou
—aplicarumsistemadegarantiadequalidadetotal
deacordocomoanexoIXdapresentedirectiva;
b)Antesdaentradaemserviço,submeteroascensorà
recepçãoindicadanoanexoVIerealizada:
—porumorganismocompetente
ou
—peloprópriofabricanteoupeloinstaladorseeste
aplicarumsistemaaprovadodequalidadede
acordocomoanexoVIII,oumaiscompleto;
c)Procederàrecepçãoreferidanaalíneab)numorga­
nismonotificado,segundooprocedimento deverifi­
caçãodaunidadereferidonoanexoX,casoofabri­
cantetenhaescolhidonãoapresentarummodelore­
presentativodoascensoraoexameCEdetiporefe­
ridonaalíneaa);
d)AporamarcaCEaoascensoreemitirumadeclara­
çãodeconformidade ,cujoselementossãoapresenta­
dosnoanexoII;
e)Conservarumacópiadadeclaraçãodeconformidade
duranteumperíodomínimode10anosacontarda
datadeentradaemserviçodoascensor.
Artigo9o.
1.CadaEstado-membro notificaráaComissãoeos
outrosEstados-membros dosorganismosencarregados
derealizar:
—osexamesCEdetiporeferidosnosn?s1e2,alíneas
a),primeirostravessões,doartigo8?,
—oscontrolosdossistemasdegarantiadequalidade
referidosnosn?s1e2,segundostravessõesdasalí­
neasa),enon?2,segundotravessãodaalíneab),do
artigo8?,
—averificaçãodaunidadereferidan?2,alíneac),do
artigo8?
AComissãopublicará,parainformação,noJornalOfi­
cialdasComunidadesEuropeiasalistadessesorganismos
easseguraráarespectivaactualização .CAPÍTULOII
Processodeavaliaçãodaconformidade
Artigo8°
1.Antesdacolocaçãonomercadodoscomponentes
desegurançaindicadosnoanexoIV,ofabricanteouo
seumandatárioestabelecidonaComunidade deve:
a)—submeteromodeloaumexameCEdetipoem
conformidade comoanexoVetomartodasas
medidasnecessáriasparaqueoprocessodefa­
bricoassegurequeoscomponentesfabricadoses­
tãoemconformidade comotipodescritonocer­
tificadodeexameCEdetipo
ou
—aplicarumsistemadegarantiadequalidadetotal
emconformidade comoanexoIX;
b)AporamarcaCEemcadaumdosprodutoseemitir
umadeclaraçãodeconformidade ,cujoselementos
sãoindicadosnoanexoII;
c)Conservarumacópiadedeclaraçãodeconformidade
duranteumperíodomínimode10anosacontarda
últimadatadefabricodoproduto.

N?C62/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.92
2.CadaEstado-membro estabelecerá emanteráac­
tualizadaalistadosorganismoscompetentesparaefec­
tuarasrecepçõesindicadasnon?2,primeirotravessão
daalíneab),doartigo8?
Essesorganismospodemnãoserosmesmosreferidosno
n?1.
AComissão,osoutrosEstados-membros etodaapessoa
singularoucolectivainteressadapode,mediantepedido,
receberumacópiadessalista.
3.OsEstados-membros devemaplicaroscritérios
previstosnoanexoVIIparaaavaliaçãodosorganismos
anotificar.Presume-sequeosorganismosquesatisfazem
oscritériosdeavaliaçãoprevistosnasnormasharmoni­
zadaspertinentesestãoemconformidadecomessescri­
térios.
4.UmEstado-membro quetenhadesignadoumorga­
nismodeveretirarasuanotificaçãoseverificarqueo
organismoemquestãodeixoudesatisfazeroscritérios
referidosnoanexoVII.Dessefactoinformaráimediata­
menteaComissãoeosoutrosEstados-membros .CAPITULO IV
Disposiçõesfinais
Artigo11°.
Qualquerdecisãotomadaparaexecuçãodapresentedi­
rectivaequeconduzaarestringiracolocaçãonomer­
cadoeaentradaemserviçodeumascensoroucompo­
nentedesegurançaseráfundamentada deformaprecisa.
Seránotificadaaointeressadoomaisrapidamentepossí­
vel,comaindicaçãodasviasderecursoprevistaspela
legislaçãoemvigornoEstado-membro emcausaedos
prazosemqueessesrecursosdevemserinterpostos .
Artigo12°
AComissãotomaráasmedidasnecessáriasparaquese­
jamtornadosdisponíveisosdadosqueenumeramtodas
asdecisõespertinentesrelativasàaplicaçãodapresente
directiva.
Artigo13°
Sãorevogadascomefeitoapartirde1deJaneirode
1998asdirectivas84/528/CEEe84/529/CEE.
Artigo14°.
1.OsEstados-membros adoptarãoepublicarão,antes
de1deJaneirode1994,asdisposiçõeslegislativas,regu­
lamentareseadministrativas necessáriasparadaremcum­
primentoàpresentedirectiva.Dessefactoinformarão
imediatamente aComissão .
AsdisposiçõesadoptadaspelosEstados-membros devem
conterumareferênciaàpresentedirectivaouserem
acompanhadas dessareferênciaaquandodasuapublica­
çãooficial.Asmodalidadesdareferênciasãoadoptadas
pelosEstados-membros .
OsEstados-membros aplicarãoessasdisposiçõesapartir
de1deJaneirode1995.
2.OsEstados-membros admitirão,duranteumpe­
ríodoqueiráaté31deDezembrode1997,acolocação
nomercadoeaentradaemserviçodeascensoresoude
componentesdesegurançaemconformidade comasre­
gulamentações emvigornosseusterritóriosàdatade
adopçãodapresentedirectiva.
3.OsEstados-membros comunicarão àComissãoo
textodasdisposiçõesdedireitonacionalqueadoptarem
nodomínioregidopelapresentedirectiva.
Artigo15°.
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresentedi­
rectiva.CAPITULO III
MarcaCE
Artigo10°
1.AmarcaCEéconstituídapelasigla«CE»seguida
dosdoisúltimosalgarismosdoanoduranteoquala
marcafoiaposta.
OanexoIIIindicaomodeloautilizar.
2.AmarcaCEdeveserapostaemcadacabinadeas­
censordeformaperceptívelevisível,deacordocomo
dispostonoponto6doanexoI,edeveserapostaaos
componentesdesegurançacujalistaéindicadanoanexo
IVou,emcasodeimpossibilidade ,naembalagemouso­
breumaetiquetasolidáriacomocomponente .
3.Éproibidaaaposiçãonoascensoroucomponentes
desegurançadequaisquermarcas,sinaisouinscrições
susceptíveisdecriarconfusãocomamarcaCEquanto
aosentidoouaografismodesta.

11.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C62/9
ANEXOI
EXIGÊNCIAS ESSENCIAISDESEGURANÇA EDESAÚDERELATIVASÀCONCEPÇÃO E
CONSTRUÇÃO DOSASCENSORES
1.GENERALIDADES
1.1.AplicaçãodaDirectiva89/392/CEE
Quandooriscocorrespondente existe,aplicam-seasexigênciasessenciaisdesaúdeedesegurança
doanexoIdaDirectiva89/392/CEE.
1.2.Cabina
Acabinadeveserprojectadaefabricadaporformaaofereceroespaçoearesistênciaaonúmero
máximodepessoaseàcargamáximadoascensorfixadospelofabricante .
Quandoumascensorsedestinaaotransportededeficientesquesedeslocamemcadeirasderodas,
acabinadeveserprojectadaefabricadadeformaapermitirtalutilização,nomeadamente noquese
refereadimensõeseacesso.
1.3.Cabosoucorrentesquesuportamacarga
Ocoeficientedeutilização,talcomodefinidonoponto4.1.1doanexoIdaDirectiva89/392/CEE,
doconjuntodoselementosdesuspensãoedasrespectivasextremidadesquesuportamacabinaé
escolhidodeformaagarantirumníveldesegurançaadequado,tendoemcontaascondiçõesde
utilização,osmateriaisutilizadoseascondiçõesdefabrico.Ovalorindicativodereferênciadesse
coeficienteéde10paraoscabosecorrentesemaço.
Onúmerodecabosoudecorrentesindependentes épelomenosigualadois.Cadacabooucor­
renteindependentedeveestarmunidodesistemasdefixaçãopróprios.
Oscabosdesuspensãonãodevemapresentarnemjunçõesnemcosturasparaalémdasnecessáriasà
suafixaçãoouàsuacolocaçãoemargola.
1.4.Controlodassolicitações
1.4.1.Osascensoresdevemserprojectados,construídoseinstaladosdeformaaomovimentoserimpe­
didoquandoacargaultrapassaovalornominal.
1.4.2.Osascensoresdevemserequipadoscomumdispositivodetectordeexcessodevelocidadee,sea
velocidadedeserviçoultrapassa6m/s,comumdispositivodecontroloepilotagemdevelocidade .
Estaexigêncianãoseaplicaaosascensoresque,porprojecto,nãoatingemexcessodevelocidade,
comoéocaso,porexemplo,dosascensoresdeparafuso.
1.4.3.Osascensoresqueutilizamrodasdeatritocomomeiodetracçãodevemserequipadoscomum
dispositivodecontroloquepermitadetectarumdeslizamentodoscabosqueultrapasseovalor
fixadopelofabricante .
1.5.Máquinas
1.5.1.Cadaascensordepessoasdeveterumainstalaçãomotoraprópria.Essaexigêncianãoabrangeos
circuitosdecomando .
1.5.2.Ainstalaçãomotoradeumascensordeveserapenasacessívelapessoasautorizadas .
1.5.3.Osórgãosdecomandoinstaladosnascabinasdosascensoresdestinadosaseremutilizadospor
deficientesnãoacompanhados devemserdispostosdemodoapropriado .

N°C62/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11.3.92
1.5.4.Afunçãodosórgãosdecomandodeveserclaramenteassinalada .
2.RISCOSPARAPESSOASFORADACABINA
2.1.Oacessodepessoasaovolumepercorridopelacabina,emserviçonormal,deveserimpedido.
2.2.Deveexistirumespaçolivresuficienteparaalémdasposiçõesextremaspossíveisdascabinasque
permitaevitaroesmagamentodeumapessoaquandoacabinaseencontrarnumadessasposições.
2.3.Osníveisdeentradaedesaídadacabinadevemserequipadoscomportasdepatamarqueapresen­
temumaresistênciamecânicasuficienteemfunçãodascondiçõesdeutilizaçãoprevistaspelofabri­
cante.
Umdispositivodebloqueamento deve,emfuncionamento normal,impossibilitar :
—ummovimentocomandadoounãodacabinasenãoestiveremfechadasebloqueadastodasas
portasdepatamar.
Todavia,osmovimentosderecolocaçãodenívelcomasportasabertassãoautorizadosem
zonasdefinidas,comacondiçãodequeavelocidadedarecolocaçãodenívelsejacontrolada,
—aaberturadeumaportadepatamarseacabinanãotiverentradonazonaondeaaberturaé
autorizada .
3.RISCOSPARAPESSOASDENTRODACABINA
3.1.Ascabinasdosascensoresdevemsercompletamente fechadasporparedescheiaseserequipadas
comportascheias.Asportasdascabinasdevemserconcebidaseinstaladasdeformaaqueacabina
nãopossamovimentar-seseasportasnãoestiveremfechadaseseimobilizeemcasodeaberturadas
portasforadaszonasprevistasparaesseefeito.
3.2.Acabinadeveserequipadacomumdispositivoindependentedosórgãosdesuspensãoedocircuito
decomandodosmovimentosdestinadoaimpedirautomaticamente asuaquedalivreoumovimen­
tosascendentesincontroladosdevidosaumafalhadealimentaçãodeenergiaouumaavariadeum
componente .
Estedispositivodevesercapazdefazerpararacabinacomasuacarganominaleàvelocidade
máximaprevistapelofabricantesemprovocarumadesaceleraçãoperigosaparaosocupantes .
3.3.Ofundodascaixasdeascensorescujacabinae/oucontrapesosestãosuspensosdecabosoucorren­
tesdeveserequipadocomdispositivosamortecedores demovimentoemcasodeultrapassagem da
posiçãolimitenormal.
Nessecasooespaçolivreprevistonoponto2.2devesermedidocomosamortecedores completa­
mentecomprimidos .
3.4.Osascensoresdevemserconcebidoseconstruídosdeformaanãopoderemserpostosemmovi­
mentoseodispositivoprevistonoponto3.2nãoestiveremcondiçõesdefuncionamento .
4.OUTROSRISCOS
4.1.Asportasdepatamaredascabinasdevemserequipadascomumdispositivoqueeviteoriscode
esmagamentoduranteosseusmovimentos .
4.2.Oscontrapesoseventuaisdevemserinstaladosdeformaaevitarqualquerriscodecolisãocoma
cabinaoudequedasobreesta.

11.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C62/11
4.3.Osascensoresdevemserequipadoscommeiosadaptadosaoaparelhoe/ouàsuainstalaçãoque
permitamlibertareevacuaraspessoasretidasnacabina.
Seoaparelhoforconcebidoparaqueaspessoasretidasnacabinapossamlibertar-sesemauxílio
exterior,asinstruçõesparaofazeremdevemserclarasevisíveisnacabina.
4.4.Ascabinasdevemserequipadascomumdispositivodepedidodesocorroqueactueemlocais
habitadospermanentemente .
4.5.Osmateriaisdeconstruçãodosascensoresdevemestaremconformidade comasespecificações
técnicasdaDirectiva89/106/CEE('),emespecialcomoponto2doanexoI.
4.6.Osascensoresdevemserprojectadosefabricadosdeformaaque,emcasodeaumentoanormalda
temperaturadacasadasmáquinas,possamterminarosmovimentosemcursomasrecusemnovas
ordensdecomando .
4.7.Ascabinasdevemserprojectadasefabricadasdeformaaassegurarumaventilaçãosuficienteaos
passageiros,mesmoemcasodeparagemprolongada .
5.RELAÇÕESCOMODONODAOBRADOIMÓVEL
Ofabricantedeve,apartirdaconclusãodaordemdeencomendadoascensor,chegaraacordocom
odonodaobradoimóvelrelativamenteaosseguintespontos:
5.1.Ofabricantedeveinformarodonodaobraeobteroseuacordorelativamenteaoespaçolivretotal
necessárioparaainstalaçãodoascensor,respeitandoaexigênciadoponto2.2,eparaacirculação
dacabinaedoscontrapesossemriscodechoquesentreelesouentreumdeleseaspartesfixas,
tendoemcontaaspossíveisoscilações .
5.2.Ofabricantedeveinformarodonodaobraeobteroseuacordorelativamenteaosesforços,e
respectivospontosdeaplicação,aqueoimóvelestarásujeitodevidoàinstalaçãodoascensor.
5.3.Parasatisfazeraexigênciadoponto4.4,ofabricanteinformar-se-ádautilizaçãoprevistaparao
imóveledaprevisãodasuaocupaçãopermanenteounão.Ofabricantedeveráinformarodonoda
obradotipodedispositivodesocorroescolhidoeobteroseuacordo.
5.4.Ofabricantedeveinformarodonodaobrasobreanecessidadedeacaixadoascensornãoconter
maisnenhumacanalizaçãoparaalémdasnecessáriasaofuncionamento eàsegurançadoascensor;
ofabricantedeveráverificarocumprimentodestacondiçãoaquandodainstalação .
5.5.Ofabricantedoascensorinformar-se-ájuntododonodaobradosregulamentosqueseaplicamao
imóvelnoreferenteaosriscosdepropagaçãodeincêndio.Emfunçãodautilizaçãoprevistaparao
imóveledassoluçõesqueodonodaobratenhaelepróprioconsiderado(porexemplo,isolamento
doátriodosascensorespormeiodeportascorta-fogos),ofabricantedoascensorchegaráaacordo
comeleacercadasclassesautilizarparaasportasdepatamar.Essasclassessãodefinidasnodocu­
mentointerpretativodaDirectiva89/106/CEE,«Segurançacontraincêndios».
6.MARCAÇAO
Paraalémdasindicaçõesmínimasrequeridasparaqualquermáquina,emconformidade como
ponto1.7.3doanexoIdaDirectiva89/392/CEE,cadacabinadevepossuirumachapabemvisível
queindiqueclaramenteacarganominal,emquilogramas ,eonúmeromáximodepessoaisautori­
zado.
(')JOn?L40de11.2.1989,p.12.

N?C62/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.92
7.INSTRUÇÕES DEUTILIZAÇAO
7.1.OscomponentesdesegurançaindicadosnoanexoIVdevemseracompanhados deummanualde
instruçõesredigidonalínguadopaísdoinstaladordoascensorounumaoutralínguacomunitária
poreleaceite,porformaque:
—amontagem ,
—aligação,
—aregulação,
e
—amanutenção
sepossamefectuareficazmenteesemriscos.
7.2.Cadaascensordeveseracompanhado deinstruçõesredigidasnalínguadopaísondeoaparelhoé
instalado.Essasinstruçõesdevem,nomínimo,compreender :
—ummanualdeinstruçõescomosdesenhoseesquemasnecessáriosparaautilizaçãocorrente,
nomeadamente paraaconservação,ainspecção,areparação,asverificaçõesperiódicaseaac­
çãoindicadanoponto4.3,
—umlivretederegisto,noqualoutilizadorfaráanotarasreparaçõeseasverificaçõesperiódicas.
Aprimeiraverificação,aquandodaentradaemserviço,indicadanon?2,alíneasb)ec),do
artigo8?,deveserigualmenteassinaladanesselivrete.
ANEXOII
CONTEÚDO DADECLARAÇÃO CEDECONFORMIDADE
AdeclaraçãoCEdeconformidade deveincluirosseguinteselementos :
A.Paraoscomponentesdesegurança
Nomeeendereçodofabricantee,seforcasodisso,doseumandatárioestabelecidonaComunidade .
Descriçãodocomponentedesegurança,designaçãodotipoenúmerodesérie.
NomeeendereçodoorganismonotificadoereferênciadocertificadoCEdetipooudaaprovaçãodo
sistemadegarantiadequalidadereferidonon?1,segundotravessãodaalíneaa),doartigo8?
Identificaçãodosignatário .
B.Paraosascensores
Nomeeendereçodofabricante.
Descriçãodoascensor,designaçãodotipoenúmerodesérie.
Conformeocaso:
—nomeeendereçodoorganismocompetentequeprocedeuàrecepçãoCEreferidanon?2,primeiro
travessãodaalíneab),doartigo8?,
ou
—nomeeendereçodoorganismonotificadoque:

11.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C62/13
—aprovouosistemadegarantiadequalidadereferidonon?2,segundotravessãodaalíneaa)e
segundotravessãodaalíneab),doartigo8?,
—efectuouaverificaçãodaunidadereferidanon?2,alíneac),doartigo8?
Identificaçãodosignatário .
ANEXOIII
MarcaCE
AmarcaCEéconstituídapeloconjuntodasigla«CE»edosdoisúltimosalgarismosdoanoduranteo
qualamarcafoiaposta,talcomoaseguirindicado.
Osdiferenteselementosdamarcadevemteramesmadimensãovertical,quenãopodeserinferioracinco
milímetros .
ANEXOIV
LISTADOSCOMPONENTES REFERIDOS NON?1DOARTIGO 1?EDOARTIGO8?
1.Dispositivosdebloqueamento dasportasdepatamar.
2.Dispositivosantiqueda .
3.Dispositivosdetectoresdevelocidadeexcessiva.
4.Amortecedores deacumulaçãodeenergiacomamortecimento domovimentoderetornoeamortecedo­
resdedissipaçãodeenergia.
5.Cabosoucorrentesutilizadoscomoelementosdesuspensãodacabina,eseusacessóriosdefixação.
6.Componentesdesegurançautilizadosnoscircuitoshidráulicosdepotência:
—dispositivosdesegurançaemmacacos,quandoutilizadoscomodispositivosantiqueda,
—flexíveis.
7.Materialderevestimentodasrodasdetracçãoporatrito.

N?C62/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.92
ANEXOV
EXAMECEDETIPODOSCOMPONENTES DESEGURANÇA OUDOSASCENSORES
(MóduloBdaDecisão90/683/CEEdoConselho,de13deDezembrode1990)
1.OexameCEdetipoéoprocedimentopeloqualumorganismonotificadoverificaecertifica,segundo
ocaso:
—queumexemplarrepresentativodeumcomponentepermiteaoascensor,noqualserácorrectamente
montado,satisfazerasdisposiçõescorrespondentes dapresentedirectiva
ou
—queumexemplarrepresentativodoascensorsatisfazasdisposiçõesdapresentedirectiva.
2.OrequerimentodeexameCEdetipoéapresentadopelofabricantedocomponentedesegurançaoudo
ascensor,oupeloseumandatárioestabelecidonaComunidade ,edirigidoaumorganismonotificadoda
suaescolha.
Orequerimentoincluirá:
—onomeeendereçodofabricanteou,setalforocaso,doseumandatárioestabelecidonaComuni­
dade,bemcomoolocaldefabricodoscomponentesoudoascensor,
—umadeclaraçãoporescritoqueindiquequeomesmorequerimentonãofoidirigidoanenhumoutro
organismonotificado,
—documentação técnica,
—umexemplarrepresentativodoprodutoouaindicaçãodolocalemquepodeserexaminado .O
organismonotificadopodeexigirexemplaressuplementares ,desdequeojustifique.
Paraosascensores,omodelosubmetidoaensaiodeveincluiraspartesterminaiseaserventiade
pelomenosdoisníveis.
3.Adocumentação técnicadevepermitiracompreensãodaconcepçãoedofuncionamento docompo­
nentedesegurançaoudoascensoreaavaliaçãodaconformidadedoascensoroudaaptidãodocompo­
nentedesegurançaparapermitiraoascensoressaconformidadecomasdisposiçõesdapresentedirec­
tiva.
Adocumentação técnicadeve,tantoquantofornecessárioparaaavaliação,incluirosseguinteselemen­
tos:
—umadescriçãogeraldotipo.Um«tipodeascensor»podecomportarvariantes.Adocumentação
deveindicarclaramentetodasaspossibilidades deextensãooferecidaspelotipoapresentadoa
exame,
—desenhosouesquemasdeprojectoefabrico,
—aouasexigênciasessenciaismencionadaseasoluçãoadoptadaparaaouassatisfazer(porexemplo,
normaharmonizada),
—eventualmente osresultadosdeensaiosoudecálculosefectuadosouencomendados pelofabricante,
—umexemplardasinstruçõesdemontagemparaoscomponentesdesegurançaouumexemplardas
instruçõesdeutilizaçãodeumascensor,
—asdisposiçõesqueserãoaplicadasnofabricoparaasseguraraconformidadedoscomponentesde
segurançadesériecomocomponentedesegurançaexaminado,ouaconformidadedoascensorde
sériecomasdisposiçõesdadirectiva.
4.Oorganismonotificadodeve:
—examinaradocumentação técnicaparaavaliarasuaaptidãoparasatisfazerosobjectivospretendi­
dos,
—examinarocomponentedesegurançaouoascensorparaverificarasuacompatibilidade coma
documentação técnica,

11.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C62/15
—efectuaroumandarosexames,cálculoseensaiosapropriadosparaverificarseassoluçõesadoptadas
pelofabricantepermitemaocomponentedesegurançaassegurarasuafunçãoouaoascensorrespei­
tarasexigênciasessenciaisdesegurançaedesaúdedadirectiva.
5.Quandooexemplarrepresentativosatisfizerasdisposiçõesquelhedizemrespeito,oorganismonotifi­
cadoentregaráaorequerenteumcertificadodeexameCEdetipo.Ocertificadocontémonomee
endereçodofabricante,asconclusõesdoexame,ascondições,dasuavalidadeeosdadosnecessáriosà
identificaçãodotipoaprovado.
Serecusaremitirumcertificadodetipoaofabricante,oorganismonotificadofundamentarápormenori­
zadamenteessarecusa.Deveestarprevistoumprocedimentoderecurso.
AComissão,osEstados-membros eosoutrosorganismosnotificadospodemobterumacópiadocertifi­
cadoe,mediantepedidofundamentado ,umacópiadadocumentação técnicaedosrelatóriosdosexa­
mes,cálculoseensaiosefectuados .
6.Ofabricante,ouoseumandatárioestabelecidonaComunidade ,devemanterinformadooorganismo
notificadodetodasasmodificações ,mesmopequenas,introduzidasouqueprevejaintroduzirnocom­
ponentedesegurançaounoascensoraprovado,incluindonovasextensõesouvariantesnãoprecisadas
nadocumentação técnicainicial(verponto3,primeirotravessãodosegundoparágrafo).Oorganismo
notificadodeveexaminaressasmodificações einformarorequerenteseocertificadodeexameCEde
tipocontinuaválido.
7.Cadaorganismonotificadopublicaregularmenteasinformaçõesúteisrelativasaos:
—requerimentos deexameCEdetiporecebidos,
—certificadosdeexameCEdetipoqueemitiu,
—certificadosdeexameCEdetipoqueretirou.
8.OscertificadosdeexameCEdetipo,adocumentação eacorrespondência relativosaosprocedimentos
doexameCEdetiposerãoredigidosnumalínguaoficialdoEstado-membro emqueestáestabelecidoo
organismonotificadoounumalínguaaceiteporeste.
9.OfabricanteouoseumandatárioestabelecidonaComunidadedevemconservarcomadocumentação
técnicaumacópiadoscertificadosdeexameCEdetipoedosrespectivosaditamentos ,porumprazode
pelomenos10anosacontardaúltimadatadefabricodoproduto.
Quandonemofabricantedeumcomponentedesegurançanemoseumandatárioseencontrarem
estabelecidosnaComunidade ,aobrigaçãodemanteradocumentação técnicaàdisposiçãocabeàpes­
soaresponsávelpelacolocaçãodocomponentedesegurançanomercadocomunitário .
ANEXOVI
RECEPÇÃODEUMASCENSOR
1.Arecepçãoéoprocedimentopeloqualumorganismocompetente,ouofabricante,quandoaplicouum
sistemadegarantiadequalidadereferidonon?2,alíneab),doartigo8?enoanexoVIII,verificae
certificaqueoascensorentradoemserviçoestáemconformidade comomodelo.
Oorganismocompetente,ouofabricante,devepreencheraspáginascorrespondentes dolivretede
registoreferidonoponto7.2doanexoIeofabricantedeveaporamarcaCE.

11.3.92 N?C62/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
2.Oorganismocompetenteou,seforcasodisso,oserviçodecontrolodequalidadedofabricantedeve
receberdocumentação constituídapelosseguinteselementos :
—desenhodoconjuntodoaparelho,
—desenhoseesquemasnecessáriosparaaverificação,nomeadamente esquemasdoscircuitosdeco­
mando,
—umexemplardasinstruçõesdeutilizaçãoreferidasnoponto7.2doanexoI.
Oorganismocompetentenãopodeexigirdesenhospormenorizados ouinformaçõesconcretasquenão
sejamnecessáriasparaaverificaçãodaconformidadedamáquinacomomodeloapresentadoparao
exameCEdetipo.
3.Oorganismocompetenteou,seforcasodisso,oserviçodecontrolodequalidadedofabricantedeve
procederàverificaçãosegundoasmodalidadesdefinidasnasnormasharmonizadasou,casonãoexis­
tam,segundoasseguintesmodalidades :
a)Apreciaçãodadocumentaçãoparaverificarseoascensorestáemconformidadecomomodeloapro­
vadodeacordocomoanexoVoucomomodeloconcebidopelofabricantequeaplicouumagaran­
tiadequalidadetotal(anexoIX);
b)—funcionamento doaparelhosemcarga,paragarantiraboamontagemeobomfuncionamento
dosdispositivosdesegurança(finsdecurso,bloqueamentos ,etc.),
—funcionamento doaparelhocomacargamáxima,paragarantirobomfuncionamento dosdispo­
sitivosdesegurançaemcasodefalhadeenergia,
—ensaioestáticocomumacargaiguala1,25vezesacarganominal.
Acarganominaléareferidanoponto6doanexoI.
Nasequênciadestesensaios,oorganismocompetenteou,seforcasodisso,oserviçodecontrolode
qualidadedofabricantedevegarantirquenãoocorreunenhumadeformaçãooudeterioraçãocapazde
comprometerautilizaçãodoascensor.
4.Adocumentação eacorrespondência referenteaosprocedimentos derecepçãosãoredigidosnuma
línguaoficialdoEstado-membro ondeestáinstaladooascensorounumalínguaaceitepeloorganismo
competente .
5.Oorganismocompetenteou,seforcasodisso,oserviçodecontrolodequalidadedofabricantedeve
elaborarumrelatórioderecepçãoqueseráincluídonadocumentação indicadanoponto4.
Quandoarecepçãoéfeitapeloserviçodecontrolodequalidadedofabricante,orelatóriodevemencio­
naronomeeoendereçodoorganismonotificadoqueaprovouosistemadecontrolodequalidade .
ANEXOVII
CRITÉRIOSMÍNIMOSQUEDEVEMSERTOMADOSEMCONSIDERAÇÃO PELOSESTADOS­
-MEMBROSPARAANOTIFICAÇÃO DOSORGANISMOS OUPARAADESIGNAÇÃO DOS
ORGANISMOS DERECEPÇÃO
1.Oorganismo,oseudirectoreopessoalencarregadodeexecutarasoperaçõesdeexameouderecepção
nãopodemseroprojectista,ofabricante,ofornecedor,oinstaladordoscomponentesdesegurançaou
dosascensoresobjectodecontrolo,nemomandatáriodeumadessaspessoas.Nãopodemintervir,nem
directamentenemcomomandatários,noprojecto,fabrico,comercialização ouconservaçãodessasmá­
quinas.Istonãoexcluiapossibilidadedeumatrocadeinformaçõestécnicasentreofabricanteeo
organismo .

11.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C62/17
2.Oorganismoeopessoalencarregadodocontrolodevemexecutarasoperaçõesdeexameouderecep­
ção,conformeocaso,comamaiorintegridadeprofissionaleamaiorcompetênciatécnicaedevem
estarlivresdequaisquerpressõeseincentivos,nomeadamente deordemfinanceira,emespecialprove­
nientesdepessoasougruposdepessoasinteressadasnosresultadosdasverificações,quepossamin­
fluenciaroseujulgamentoouosresultadosdoseucontrolo.
3.Oorganismodevedispordepessoalepossuirosmeiosnecessáriosparacumprirdemodoadequadoas
tarefastécnicaseadministrativas ligadasàexecuçãodosexamesoudasrecepções,conformeocaso;
deveigualmenteteracessoaomaterialnecessárioparaasverificaçõesexcepcionais .
4.Opessoalencarregadodoscontrolosdevepossuir:
—umaboaformaçãotécnicaeprofissional,
—umconhecimentosatisfatóriodasdisposiçõesrelativasaoscontrolosefectuadoseumapráticasufi­
cientedessescontrolos,
—aaptidãorequeridapararedigiroscertificados,osregistoseosrelatóriosqueconstituemamateria­
lizaçãodoscontrolosefectuados .
5.Deveestargarantidaaindependência dopessoalencarregadodocontrolo.Aremuneraçãodecada
agentenãodeveserfunçãodonúmerodecontrolosqueefectuar,nemdosresultadosdessescontrolos.
6.Oorganismodevecontrairumseguroderesponsabilidade civil,anãoserqueessaresponsabilidade seja
cobertapeloEstadocombasenodireitonacionalouqueoscontrolossejamefectuadosdirectamente
peloEstado-membro .
7.Opessoaldoorganismoestásujeitoasegredoprofissionalnoreferenteatodasasinformaçõesrelacio­
nadascomoexercíciodassuasfunções(exceptoemrelaçãoàsautoridadesadministrativas competentes
doEstadoemqueexerceassuasactividades)noâmbitodapresentedirectivaoudequalquerdisposição
detransposiçãoparaodireitonacional.
ANEXOVIII
GARANTIADEQUALIDADE DOSPRODUTOS
(MóduloEdaDecisão90/683/CEEdoConselho,de13deDezembrode1990)
1.Ofabricantedeveaplicarumsistemaaprovadodequalidadeàinspecçãofinaldoprodutoeaos
ensaios,talcomoindicadonoponto2,esubmeter-seàvigilânciaCEreferidanoponto3.
2.Sistemadequalidade
2.1.Ofabricantedeveapresentarjuntodeumorganismonotificadoumrequerimentoparaaprovação
doseusistemadaqualidade .
Orequerimentodeveincluir:
—todasasinformaçõesadequadasrelativamenteaosascensorescujofabricoéprevisto,
—adocumentação relativaaosistemadequalidade,
—adocumentação técnicarelativaaosascensoresdotipoaprovadoeumacópiadoscertificados
deexameCEdetipo.
2.2.Aaplicaçãodosistemadequalidadedevegarantiraconformidade dosascensorescomascorres­
pondentesdisposiçõesdadirectiva.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.92 N?C62/18
Todososelementos,requisitosedisposiçõesadoptadospelofabricanteparaoseusistemadequali­
dadedevemconstardeumadocumentaçãomantidademodosistemáticoeracional,sobaformade
procedimentos einstruçõesescritas.Estadocumentaçãodosistemadequalidadedevepermitiruma
interpretaçãouniformedapolíticaedosprocedimentosdequalidadetaiscomoosprogramasde
qualidade,osplanosdequalidade,osmanuaisdequalidadeeosregistosrelativosàqualidade.
Emespecial,deveconterumadescriçãoadequada:
a)Dosobjectivosdequalidadedofabricante;
b)Daorganizaçãodaempresaenomeadamente dasestruturas,dasresponsabilidades dosquadrose
dosseuspoderesemmatériadequalidadedofabricodosascensores;
c)Doscontroloseensaiosqueserãoefectuadosdepoisdamontagem;
d)Dosmeiosparacontrolodofuncionamento eficazdosistemadequalidade;
e)Dadocumentação relativaàqualidade,taiscomorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaio,
relatóriosrelativosàqualificaçãodopessoalenvolvido,etc.
2.3.Oorganismonotificadodeveavaliarosistemadequalidadeparadeterminarsesatisfazosrequisitos
referidosnoponto2.2.Esseorganismodevepartirdoprincípiodaexistênciadeconformidadecom
estesrequisitosnoquerespeitaaossistemasdequalidadequeaplicamanormaharmonizadacorres­
pondente.EstanormaharmonizadaseráaEN29002,completada,senecessário,porformaaterem
contaaespecificidadedosascensores.
Ogrupoencarregadodaavaliaçãodeveincluir,pelomenos,ummembroquejátenhaefectuado
umaavaliaçãonosectordosaparelhosdeelevação.Oprocessodeavaliaçãodeveimplicarpelo
menosumavisitaàsinstalaçõesdofabricante.
Adecisãodevesernotificadaaofabricantenumprazomáximodedoismesesapósaúltimavisita,
devendoconterasconclusõesdocontroloeadecisãodevidamentefundamentada .
2.4.OfabricanteouoseumandatárioestabelecidonaComunidadedevemanterinformadooorganismo
notificadoqueaprovouosistemadequalidadedequalquerprojectodeadaptaçãodosistemade
qualidade .
Oorganismonotificadodeveavaliarasalteraçõespropostasedecidirseosistemadequalidade
alteradocontinuaadarcumprimentoàsexigênciasreferidasnoponto2.2.
AdecisãoénotificadaaofabricanteouaoseumandatárioestabelecidonaComunidadenumprazo
máximodedoismesesapósrecepçãodainformação .Anotificaçãodeveconterasconclusõesdo
controloeadecisãodevidamentefundamentada .
3.VigilânciaCE
3.1.OobjectivodavigilânciaCEégarantirqueofabricantecumpradevidamenteasobrigaçõesdecor­
rentesdosistemadequalidadeaprovado.
3.2.Ofabricantedevepermitirqueoorganismonotificadoefectuetodasasinspecçõesnecessárias,de­
vendofacultar-lhetodasasinformaçõesapropriadas,emespecial:
—adocumentação dosistemadequalidade,
—osregistosprevistosparaosistemadequalidade,taiscomoosrelatóriosdeinspecção,osdados
deensaio,osdadosdecalibragem,osrelatóriossobreaqualificaçãodopessoalenvolvido,etc.
3.3.Oorganismonotificadodeveefectuarperiodicamente asinspecçõeseavaliaçõesapropriadasparase
certificardequeofabricantemantémeaplicaosistemadequalidade .
Oorganismonotificadopodeefectuarvisitasinesperadasaofabricante .Apóscadavisita,oorga­
nismonotificadodeveapresentarumrelatóriodavisita.

11.3.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C62/19
4.Ofabricantedevemanteràdisposiçãodasautoridadesnacionaisduranteumperíododepelomenos
10anosacontardaúltimadatadefabricodoascensor,deacordocomon?2,segundotravessão
daalíneab),doartigo8?:
—adocumentaçãoreferidanosegundoparágrafo,terceirotravessão,doponto2.1,
—asmodificaçõesreferidasnoponto2.4,
—osrelatóriosdoorganismonotificadoreferidosnosegundoparágrafodoponto3.3.
5.Oorganismonotificadodevepublicarperiodicamente asinformaçõesimportantesrelativasàsapro­
vaçõesdesistemasdequalidadeemitidaseretiradas.
ANEXOIX
GARANTIADEQUALIDADE TOTAL
(MóduloHdaDecisão90/683/CEEdoConselho,de13deDezembrode1990)
1.Ofabricantedeveaplicarumsistemadegarantiadequalidadeaprovadorelativamenteaoprojecto,
fabrico,inspecçãofinaldosprodutoseensaios,talcomoindicadonoponto2,esubmeter-seà
vigilânciareferidanoponto3.
2.Sistemadequalidade
2.1.Ofabricantedeveapresentarjuntodeumorganismonotificadoumrequerimentoparaavaliaçãodo
seusistemadequalidade.
Orequerimentodeveincluir:
—todasasinformaçõesadequadasrelativamente ,conformeocaso,aoscomponentesdesegurança
ouaosascensorescujofabricoéprevisto,
—adocumentação relativaaosistemadequalidade.
2.2.Aaplicaçãodosistemadequalidadedevegarantiraconformidadedosascensorescomascorres­
pondentesdisposiçõesdadirectivaou,nocasodoscomponentesdesegurança,permitirqueos
ascensoresnosquaisestãomontadossatisfaçamessasdisposições .
Todososelementos,requisitosedisposiçõesadoptadospelofabricantedevemconstardeumadocu­
mentação,mantidademodosistemáticoeracional,sobaformademedidas,procedimentos e
instruçõesescritas.Estadocumentação dosistemadequalidadedevepermitirumainterpretação
uniformedasmedidasemmatériadeprocedimento equalidade,taiscomoprogramas,planos,ma­
nuaisedocumentação dequalidade.
Emespecial,deveconterumadescriçãoadequada:
—dosobjectivosdequalidade,doorganigramaedasresponsabilidades edospoderesdosquadros
emmatériadequalidadedoprojectoedosprodutos,
—dasespecificaçõestécnicasdeprojecto,incluindoasnormasqueserãoaplicadase,seasnormas
nãoforemintegralmenteaplicadas,dosmeiosautilizarparagarantirocumprimentodasexigên­
ciasessenciaisdadirectivaaplicáveisaosprodutos,
—dastécnicasdecontroloedeverificaçãodoprojecto,dosprocedimentos edasacçõessistemáti­
casautilizarnoprojectodoscomponentesdesegurançaoudosascensores,conformeocaso,
—dastécnicascorrespondentes defabrico,decontrolodaqualidadeedegarantiadaqualidadee
dosprocedimentos eacçõessistemáticasautilizar,

N?C62/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.92
—doscontroloseensaiosqueserãoefectuadosantes,duranteedepoisdofabricoedafrequência
comaqualserãoefectuados,
—dadocumentação relativaàqualidade,taiscomorelatóriosdeinspecção,dadosdeensaiosede
calibragem,relatóriossobreaqualificaçãodopessoalenvolvido,etc.,
—dosmeiosparaverificaraconcretizaçãodaqualidadepretendidaemmatériadeprojectoede
produtoeofuncionamento eficazdosistemadequalidade.
2.3.Oorganismonotificadodeveavaliarosistemadequalidadeparadeterminarsesatisfazosrequisitos
referidosnoponto2.2.Devepartirdoprincípiodaexistênciadeconformidadecomestesrequisitos
noquerespeitaaossistemasdequalidadequeaplicamanormaharmonizadacorrespondente (').
Ogrupodeauditoresdeveincluir,pelomenos,ummembrocomexperiência,comoassessor,no
domíniodosaparelhosdeelevação.Oprocessodeavaliaçãodeveráimplicarumavisitaàsinstala­
çõesdofabricante .
Adecisãodevesernotificadaaofabricante,devendoconterasconclusõesdocontroloeadecisão
fundamentada daavaliação.
2.4.Ofabricantedeve-secomprometerarespeitarasobrigaçõesdecorrentesdosistemadequalidadetal
comofoiaprovadoeamantê-lodeformaaquepermaneçaadequadoeeficaz.
Ofabricanteouoseurepresentanteautorizadodevemanterinformadooorganismonotificadoque
aprovouosistemadequalidadedequalquerprojectodeadaptaçãodosistemadequalidade.
Oorganismonotificadodeveavaliarasalteraçõespropostasedecidirseosistemadequalidade
alteradocontinuaadarcumprimentoàsexigênciasreferidasnoponto2.2ouseénecessáriauma
novaavaliação .
Esseorganismodevenotificarasuadecisãoaofabricante .Anotificaçãodeveconterasconclusões
docontroloeadecisãofundamentada daavaliação.
3.VigilânciaCEsobaresponsabilidade doorganismonotificado
3.1.Oobjectivodavigilânciaégarantirqueofabricantecumpradevidamenteasobrigaçõesdecorrentes
dosistemadequalidadeaprovado.
3.2.Ofabricantedevepermitiraoorganismonotificadooacesso,paraefeitosdeinspecção,àsinstala­
çõesdeprojecto,fabrico,inspecção,ensaioearmazenagem ,facultando-lhetodasasinformações
necessárias,emespecial:
—adocumentação relativaaosistemadequalidade,
—adocumentação dequalidadeprevistanapartedosistemadequalidadededicadaaoprojecto,
taiscomoresultadosdeanálises,decálculos,deensaios,etc.,
—adocumentação dequalidadeprevistanapartedosistemadequalidadededicadaaofabrico,tais
comorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaio,dadosdecalibragem,relatóriossobreaqualifi­
caçãodopessoalenvolvido,etc.
3.3.Oorganismonotificadodeveefectuarcontrolosperiódicosparasecertificardequeofabricante
mantémeaplicaosistemadequalidadeedeveapresentaraofabricanteumrelatóriodessescontro­
los.
3.4.Alémdisso,oorganismonotificadopodeefectuarvisitasinesperadasaofabricante.Duranteessas
visitas,oorganismonotificadopode,senecessário,efectuaroumandarefectuarensaiosparaverifi­
carobomfuncionamento dosistemadequalidade.Oorganismonotificadodeveapresentarao
fabricanteumrelatóriodavisitae,setiveremsidorealizadosensaios,umrelatóriodeensaio.
(')Trata-sedanormaharmonizadaEN29001,completada ,senecessário,porformaateremcontaaespecificidade dos
ascensores .

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4.Ofabricantedevecolocaràdisposiçãodasautoridadesnacionaisporumprazode,pelomenos,10
anos,apartirdaúltimadatadefabricodoproduto:
—adocumentação referidanosegundoparágrafo,segundotravessão,doponto2.1,
—asadaptaçõesreferidasnosegundoparágrafodoponto2.4,
—asdecisõeserelatóriosdoorganismonotificadoreferidosnoúltimoparágrafodoponto2.4e
nospontos3.3e3.4.
5.Cadaorganismonotificadodevecomunicaraosoutrosorganismosnotificadosasinformaçõesperti­
nentesrelativasàsaprovaçõesdesistemasequalidadeemitidaseretiradas.
ANEXOX
VERIFICAÇÃO DAUNIDADE
(MóduloGdaDecisão90/683/CEEdoConselho,de13deDezembrode1990)
1.Averificaçãodaunidadeéoprocedimentopeloqualoorganismonotificadoverificaecertificaqueo
ascensorcolocadoaoserviçoestáemconformidadecomasexigênciasdadirectiva.
Oorganismonotificadopreencheaspáginascorrespondentes dolivretederegistoreferidonoponto7.2
doanexoI.
2.Opedidodeverificaçãodaunidadeéapresentadopelofabricantedoascensorjuntodoorganismo
notificadoporeleescolhido.
Opedidoinclui:
—onomeeendereçodofabricante,eolocalondeoascensorestáinstalado,
—umadeclaraçãoescritaespecificandoquenãofoiapresentadoigualpedidojuntodeoutroorganismo
notificado,
—documentação técnica.
3.Adocumentação técnicadevepermitiracompreensãodoprojecto,ofuncionamento doascensorea
avaliaçãodaconformidadedoascensorcomasdisposiçõesdapresentedirectiva.
Adocumentação técnicadeveconter,namedidadonecessárioparaaavaliação,osseguinteselementos :
—umadescriçãogeraldoascensor,
—desenhosouesquemasdeprojectoedefabrico,
—asexigênciasessenciaisreferidaseasoluçãoadoptadaparaassatisfazer(porexemplo,normahar­
monizada),
—eventualmente ,osresultadosdeensaiosoudecálculosefectuadosouencomendados pelofabricante,
—umexemplardomanualdeutilizaçãodoascensor,
—acópiadoscertificadosdeexameCEdetipodoscomponentesdesegurançautilizados.

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4.Oorganismonotificadodeveexaminaradocumentação eoascensoreefectuarosensaiosadequados
definidosnaounasnormasaplicáveismencionadasnoartigo5?,ouensaiosequivalentes ,demodoa
verificarasuaconformidade comasexigênciasdapresentedirectiva.
Casooascensorcumpraasdisposiçõesdadirectiva,oorganismonotificadodeveemitirumcertificado
deconformidade eaporoseusímbolodeidentificaçãoaoladodamarcaCE,emconformidade como
indicadonoanexoIII.
Casooorganismonotificadoserecuseaemitirocertificadodeconformidade ,devejustificardeforma
pormenorizada asuarecusaepreconizarosmeiosparaobtençãodaconformidade .Quandoofabri­
canteapresentarnovopedidodeverificação,devefazê-lojuntodomesmoorganismonotificado .
5.Ofabricantedeveconservarjuntocomadocumentação técnicaumacópiadocertificadodeconformi­
dadeduranteumperíodomínimode10anosacontardaentradaemserviçodoascensor.