COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 18.07.1996 
COM(96) 308 final 
COMUNICAÇÃO PA COMISSÃO 
EUROPA-ASIA 
ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO NO 
SECTOR DA ENERGIA 

índice 
RESUMO 
INTRODUÇÃO 
I. ANTECEDENTES 
1. O SECTOR DA ENERGIA NA ÁSIA - DESAFIOS FUTUROS E 
ELEMENTOS EM JOGO PARA A EUROPA 
1.1 Diversidade das condições sócio-económicas 
1.2. Elevadas taxas de crescimento 
1.3. Uma nova crise energética 
1.4. Necessidade da participação do sector privado 
1.5. Principais efeitos sobre o ambiente 
1.6. Reformas no sector da energia 
1.7. Principais consequências para a Europa 
2. ACTUAIS ESTRUTURAS DE COOPERAÇÃO NO SECTOR DA 
ENERGIA 
2.1 Comunidade Europeia 
2.2. Os Estados-membros 
2.3. Outros dadores e instituições de crédito 
n. ESTRATÉGIA 
3. UMA NOVA ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO COM A ÁSIA NO 
SECTOR DA ENERGIA 
3.1. Três objectivos 
3.2. Novo quadro comunitário 
3.3. Intervenção global 
3.4. Abordagem específica 
4. CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DAS ACTIVIDADES 
COMUNITÁRIAS NO DOMÍNIO DA COOPERAÇÃO 
ENERGÉTICA 
4.1. Interesse mútuo e colaboração 
4.2. Subsidiariedade no que diz respeito às actividades dos Estados-membros 
4.3. Sinergia com outras agências multilaterais 
4.4. Viabilidade 
5. PRIORIDADES PARA A COOPERAÇÃO NO SECTOR DA 
ENERGIA 
5.1. Domínios prioritários 
5.2. Outros sectores 
6. EXECUÇÃO 
6.1. Estabelecimento de um diálogo 
6.2. Coordenação das acções 
- 65.1. Sensibilização 
6.2.2. Adaptação das estruturas institucionais 
6.2.3. Assistência às empresas e operadores europeus no domínio da energia 
6.3. Afectação de recursos suficientes para responder aos desafios 
CONCLUSÃO 
ItmmtmmtmmmHmmmmmammmim 
RESUMO I 
Dado o actual crescimento demográfico e económico do continente asiático, a 
procura de energia poderá vir a duplicar até ao ano 2005. As repercussões 
deste processo de crescimento para a Europa far-se-ão sentir em três 
domínios: a nível da segurança dos abastecimentos (em 2005 a Europa 
dependerá do exterior para 55% das suas necessidades energéticas, 
percentagem essa que se elevará a 75% em 2015), da indústria europeia da 
energia (a Ásia representa já metade do mercado mundial) e do ambiente 
global (as medidas de protecção aplicadas na Europa terão efeitos muito 
limitados se uma acção idêntica não for simultaneamente adoptada na Ásia). 
O sector da energia merece, por conseguinte, uma atenção muito especial no 
contexto das relações entre a Europa e a Ásia, justificando-se plenamente a 
elaboração de uma estratégia de cooperação neste domínio. Esta nova 
estratégia é tanto mais necessária dado que as actividades de cooperação 
actualmente desenvolvidas pela Comunidade, pelos Estados-membros e por 
outras entidades financiadoras têm permitido alcançar soluções úteis mas de 
alcance limitado para os desafios com que se depara este sector no continente 
asiático. 
Tendo em conta, por um lado, o quadro da nova estratégia asiática e, por 
outro, os aspectos relacionados com uma política energética europeia é 
necessário atender a três objectivos no âmbito da cooperação energética entre 
a Europa e a Ásia: reforço da segurança, dos abastecimentos na Ásia e na 
Europa, participação nos mercados asiáticos da energia e protecção do 
ambiente global. 
Mais especificamente, a cooperação comunitária terá em vista o 
estabelecimento de um diálogo no sector da política energética e contribuirá 
para a mobilização do sector privado (à qual se tem requerido um papel cada 
vez mais importante em virtude dos montantes em causa), salvaguardando 
embora o interesse público a longo prazo através de uma tomada em conta 
dos aspectos sociais e ambientais do desenvolvimento energético. Estas 
acções afectarão, por um lado, a oferta de energia através de um 
desenvolvimento óptimo dos recursos locais, bem como a procura, através de 
uma gestão do consumo. 
As actividades da Comunidade serão seleccionadas em conformidade com 
critérios de interesse recíproco - subsidiariedade - tomada em conta das 
actividades dos outros Estados-membros, sinergia com outros dadores e 
entidades financiadoras internacionais e sustentabilidade. 
Tendo em conta esta abordagem, será atribuído um carácter prioritário aos 
sectores da electricidade, do gás natural e do carvão, à eficiência energética e 
abastecimento das.' zonas rurais, nomeadamente através de uma maior 
utilização de fontes de energia novas/renováveis. A aplicação desta estratégia 
passará pelo estabelecimento de um diálogo sobre políticas energéticas com 
as autoridades asiáticas. A Comunidade intervirá progressivamente a 
diferentes níveis em função de factores geográficos específicos e de 
prioridades sectoriais seleccionadas: conhecimento das soluções europeias, 
adaptação das estruturas institucionais e assistência às empresas e 
operadores que exercem as suas actividades na sector da energia. Com vista 
à realização deste objectivo, recomenda-se uma consolidação dos 
instrumentos europeus já existentes e uma concentração dos recursos. 
INTRODUÇÃO 
No decurso do Conselho Europeu realizado em Essen de 8 a 10 de Dezembro 
de 1994, e tendo em conta a importância política e económica crescente da 
Ásia, a União Europeia confirmou a sua intenção de reforçar a cooperação e o 
diálogo com os países e organizações da região. O Conselho convidou a 
Comissão a propor iniciativas concretas para o efeito no âmbito da estrutura 
global da nova estratégia asiática. 
Para além disso, o Livro Branco "Uma Política Energética para a União 
Europeia" apresentado pela Comissão em Dezembro de 1995, salienta a 
importância das relações internacionais no domínio da energia e recomenda 
o desenvolvimento de uma estratégia para o sector energético na Ásia. 
Esta estratégia, apresentada no presente documento, foi definida no âmbito 
das actuais estruturas geográficas e sectoriais. A primeira parte apresenta 
os principais problemas com que depara o sector energético asiático e as 
questões conexas que se revestem de importância para a Europa, bem como 
as actuais estruturas internacionais de cooperação. Os principais elementos 
de uma nova estratégia de cooperação comunitária, nomeadamente três 
objectivos complementares, sectores prioritários, critérios de selecção e 
linhas de orientação para um futuro plano de acção são descritos na segunda 
parte da presente comunicação. 
Parte 1 : ANTECEDENTES 
1. O SECTOR DA ENERGIA NA ÁSIA - DESAFIOS FUTUROS E 
ELEMENTOS EM JOGO PARA A EUROPA 
1.1. Diversidade das condições sócio-económicas 
A Ásia conta actualmente com uma população de cerca de 3 mil milhões de 
habitantes e está a atravessar um processo de rápida urbanização. O 
Produto Nacional Bruto (PNB) dos países em causa1, na sua maioria países 
em desenvolvimento, elevou-se em 1994 a mais de 1500 mil milhões de 
dólares. No entanto, o rendimento médio anual por habitante destes países 
varia entre menos de 150 ecus e mais de 12 000 ecus, o que revela a 
existência de uma vasta gama de contextos económicos e sociais. Estes 
desequilíbrios fazem-se sentir igualmente no sector da energia, consumindo 
países como o Butão e o Nepal o equivalente a menos de 20 kg de petróleo 
per capita por ano enquanto outros como a China, a Tailândia, a Malásia e 
Singapura consomem mais de 600 kg de equivalente/petróleo per capita 
contra os 4 000 kg da Europa e os cerca de 8 000 kg dos EUA. A percentagem 
de habitações abastecidas em energia eléctrica varia de menos de 15% 
nalguns países a quase 100% em outros (Anexo I). Actualmente, na Ásia, 
mais de mil milhões de pessoas utilizam exclusivamente lenha ou resíduos 
vegetais ou animais como principal fonte de energia para cozinhar e 
aquecimento. 
1.2. Elevadas taxas de crescimento 
O PNB da maioria dos países asiáticos tem registado taxas de crescimento 
das mais elevadas no mundo (quase 10% por ano ou mais em alguns casos). 
A Ásia está por conseguinte a transformar-se num mercado de grande 
importância, representando cerca de metade da raça humana e mais de mil 
milhões de consumidores que, no ano 2000, disporão de um poder de compra 
significativo. 
Em 1995, o consumo total anual de energia primária na Ásia equivalerá a 
um pouco mais de 1 700 milhões de toneladas de petróleo, o que representa 
já 1,3 vezes o total do consumo da União Europeia, sem incluir o Japão que, 
só por si, consome 450 milhões de toneladas de equivalente/petróleo. No 
entanto, de acordo com as previsões do Banco Mundial e do Banco Asiático de 
Desenvolvimento, este valor poderia, entre 1990 e 2005 vir a duplicar, graças 
a uma estabilização do consumo de produtos petrolíferos, um aumento do 
consumo de carvão e um rápido aumento do recurso à electricidade e gás 
natural. Assim, em 2005 a Ásia poderá vir a consumir 28% da energia 
mundial, a Europa 13%, a América Latina 6% e os países do Mediterrâneo e 
do Médio Oriente 5% (Anexo II). 
O sector da electricidade deverá registar um aumento ainda mais rápido 
(Anexo V), com uma potência instalada que deverá triplicar de 250 GW em 
1992 para cerca de 750 GW em 2005, um aumento equivalente ao total da 
Os países que beneficiam actualmente da cooperação comunitária são: 
Bangladesh, Butão, Camboja, China, índia, Indonésia, Laos, Malásia, Malvinas, 
Nepal, Paquistão, Filipinas, Singapura, Sri Lanka, Tailândia e Vietname. 
capacidade instalada na União Europeia em 1993 e que representa quase 
400 000 milhões de ecus de investimentos. 
Está itfunlnumto provtttto um.rápido omscinumto do r.on.sumo tin gas natural 
(a uma taxa superior a 10% por ano) com um aumento considerável das 
reservas provadas e a aplicação de grandes programas nacionais e regionais 
de produção, transporte e distribuição. 
1.3. Uma nova crise energética 
A explosão verificada a nível da procura de energia na Ásia, provocada por 
este crescimento económico acelerado, depara infelizmente com capacidades 
de produção de energia frequentemente inadequadas. Perdas de energia 
maciças seja a nível da produção, transmissão, distribuição ou utilização 
final contribuem para agravar estas dificuldades. 
Estes desequilíbrios entre o abastecimento e a procura de energia estão na 
origem de graves perturbações económicas e sociais em muitos países da 
região, tanto nas cidades como nas zonas rurais. Os cortes de electricidade 
praticamente contínuos que se verificam na China, índia, Indonésia e nas 
Filipinas têm tido efeitos especialmente negativos durante os últimos anos 
ocasionando custos que, nalguns casos, representam mais de 1% do Produto 
Nacional Bruto. As perdas de electricidade de origem técnica ou não técnica 
ultrapassam os 20% em muitos países da região, enquanto na Europa não 
chegam a atingir os 12%. 
A explosão da procura no sector do transporte de pessoas e mercadorias 
provoca igualmente, e poderá continuar a provocar, uma elevada taxa de 
crescimento da procura de produtos petrolíferos em virtude, por um lado, do 
aumento da procura de automóveis privados e, por outro, de um aumento do 
transporte rodoviário de mercadorias. Para além disso prevê-se que, na 
maioria dos países asiáticos, este crescimento não seja acompanhado pelo 
crescimento da economia no seu conjunto. A diminuição da dependência 
relativamente ao petróleo constitui, hoje em dia, uma preocupação comum na 
Ásia: na índia o petróleo constitui, desde há muitos anos, uma daá 
principais importações; a Indonésia, que é um país produtor de petróleo e 
membro da OPEC, está agora a transformar-se num importador líquido e a 
China, que até há bem pouco tempo era auto-suficiente (145 milhões de 
toneladas por ano) poderá igualmente, dentro em breve, ter de começar a 
abastecer-se no mercado mundial. 
1.4. Necessidade da participação do sector privado 
A expansão (insuficiente) do sector energético na Ásia ao longo da última 
década, que tem por base, essencialmente, os investimentos públicos, 
contribuiu para uma acumulação de grandes dívidas públicas externas (um 
total de cerca de 300 000 milhões de ecus) que constituem uma fonte de 
preocupação para os governos. Face ao elevado montante de capital 
necessário para estimular o crescimento do sector da energia, avaliado em 
cerca de 100 000 milhões de dólares por ano, e tendo em conta a limitada 
capacidade das instituições de crédito multilaterais (cerca de mil milhões de 
ecus por ano para o sector da energia do Banco Mundial e do Banco Asiático 
de Desenvolvimento no seu conjunto) muitos governos asiáticos estão a 
8 
procurar mobilizar capital privado, tanto a nível nacional como internacional 
(ver Anexo III). 
Esta situação está actualmente a provocar mudanças estruturais radicais, já 
que o principal obstáculo à mobilização do sector privado reside não tanto na 
falta de recursos financeiros (em certa medida disponíveis a nível local) mas 
sim na actual estrutura legislativa, institucional e de preços, que faz com que 
os investimentos no sector energético não sejam suficientemente atraentes. 
1.5. Principais efeitos sobre o ambiente 
O desenvolvimento do sector da energia na Ásia esta já a causar danos 
ambientais consideráveis a nível nacional, regional e mundial (Anexo IV): a 
China e a índia, por exemplo, queimam anualmente 1 500 milhões de 
toneladas de carvão altamente poluente (o que representa cerca de 12% do 
consumo mundial de energia) e previsões recentes indicam que as emissões 
de C02 para o ambiente por parte destes dois países representarão, no ano 
2010, cerca de um quarto das emissões mundiais. 
A China e a índia ratificaram a Convenção-quadro das Nações Unidas sobre 
as alterações climáticas que tem por objectivo, nomeadamente, reduzir as 
emissões mundiais de C02. É difícil entender de que modo o aumento 
significativo da utilização de carvão previsto para o futuro próximo nestes 
países é compatível com a sua posição no âmbito desta convenção. A menos 
que sejam envidados esforços consideráveis o aumento da produção de C02 
por parte dos países asiáticos (e outros) em desenvolvimento arrisca-se a 
eclipsar ou pelo menos comprometer seriamente os esforços no sentido de 
reduzir as emissões de C02. 
Paralelamente a este processo, a desarborização em larga escala (só em parte 
atribuível ao consumo de lenha ou carvão vegetal para suprir as 
necessidades das populações rurais e urbanas) contribui, nalguns países, 
para agravar a pressão sobre o ambiente. Este último aspecto afecta 
sobretudo as camadas mais pobres da população, e em especial as mulheres e 
as crianças, que são forçadas a efectuar longos trajectos para suprir estas 
necessidades básicas. Por último, a construção de grandes barragens está na 
origem de problemas sociais e ambientais graves, frequentemente mal 
geridos. 
1.6. Reformas no sector da energia 
Na Ásia, o sector da energia está actualmente a ser alvo de mudanças 
radicais que consistem essencialmente no seguinte: 
• Uma redefinição do papel do Estado: em muitos países está a ser 
criada uma nova forma de colaboração entre o sector público e o sector 
privado, o que conduz progressivamente à criação de empresas do 
sector da energia mais independentes (sejam mistas ou privadas) com 
o objectivo de promover a eficiência, a diversificação das fontes de 
financiamento e o fornecimento de uma maior gama de serviços. Estas 
estratégias deverão permitir às políticas governamentais atribuir 
uma maior importância às orientações a longo prazo, a uma 
regulamentação adequada do sector da energia e à afectação das 
áreas de produção e de distribuição a operadores orientados para o 
mercado. 
• Aplicação de novas tecnologias energéticas, mais económicas tanto a 
nível dos investimentos como das despesas de funcionamento, bem 
como mais limpas e eficientes (como por exemplo centrais de energia 
de ciclo combinado e turbinas a gás com co-geração), 
10 
• A vontade de reduzir a dependência relativamente ao petróleo através 
da adopção de políticas nas áreas da gestão energética e substituição 
das fontes primárias de energia, (gás e carvão), 
• Uma preocupação crescente no que respeita ao impacto ambiental dos 
projectos no sector da energia em termos de deslocação das 
populações, ambiente local, consequências para as cidades e eco-
sistemas rurais. No entanto, foram já iniciados vastos projectos cujo 
impacto negativo sobre o ambiente é amplamente reconhecido, 
• A atribuição de maior importância ao desenvolvimento de soluções 
viáveis e descentralizadas para a electrificação rural e da periferia 
urbana. Em muitos países a população rural representa ainda 60% da 
população total e, frequentemente, não dispõe das infra-estruturas 
energéticas necessárias ao desenvolvimento de actividades de 
produção. 
1.7. Principais consequências para a Europa 
As alterações significativas ocorridas na Ásia, que abrangem tanto a 
economia em geral como o sector da energia em particular terão 
repercussões, na Europa, nos sectores da segurança, do emprego e do 
ambiente: 
• O aumento extremamente rápido da procura de energia na Ásia terá 
graves consequências a nível do mercado mundial, e em especial dos 
mercados do petróleo, produtos refinados e gás natural, e terá 
provavelmente um impacto significativo em termos da segurança dos 
abastecimentos de energia na Europa. As pressões no sentido de um 
aumento dos preços poderão provocar problemas económicos para os 
Estados-membros, especialmente dado que se prevê um aumento da 
dependência da Europa relativamente às importações de energia de 
50% para cerca de 75% até 2015. 
• Actualmente, o mercado asiático de equipamentos do sector da 
energia representa já 50% do mercado mundial e está ainda em 
crescimento. O mercado europeu está praticamente saturado, com 
taxas de crescimento para os próximos 15 anos que se situam entre 1 
e 2% por ano. Para os operadores do sector da energia e empresas 
industriais europeias, que empregam mais de 2 milhões de pessoas e 
dispõem já de capacidades excedentárias tanto em termos de pessoal 
como das instalações de produção, uma maior penetração no mercado 
asiático através de exportações e de investimentos é essencial à 
manutenção ou desenvolvimento da sua posição a nível mundial e à 
salvaguarda ou criação de novos postos de trabalho. Os mercados de 
equipamentos noutras regiões (especialmente na América Latina, 
Médio Oriente, Magrebe, Europa Oriental e África) não têm as 
mesmas potencialidades que os mercados asiáticos. 
• Por último, o aumento da procura de energia nos países asiáticos em 
rápido desenvolvimento que utilizam carvão constitui uma ameaça 
cada vez maior para o ambiente a nível regional e mundial. Os 
acordos celebrados pela Comunidade, pelos Estados-membros e outros 
11 
países aquando da Conferência das Nações* Unidas sobre o Ambiente e 
o Desenvolvimento, em especial no que respeita às alterações 
climáticas, terão poucos resultados práticos a não ser que sejam 
tomados em consideração os efeitos negativos decorrentes de um 
aumento da utilização de carvão. 
12 
2. ACTUAIS ESTRUTURAS DE COOPERAÇÃO NO SECTOR DA 
ENERGIA 
Muitos países participam em actividades de cooperação no sector da energia 
na Ásia2, tanto a nível bilateral como multilateral. Mais adiante é 
apresentado um breve resumo dos programas da Comunidade Europeia e dos 
Estados-membros, bem como as linhas de orientação estabelecidas por 
alguns dadores e instituições de crédito: o Banco Mundial, o Banco Asiático 
de Desenvolvimento e o Fundo Mundial para a Protecção do Ambiente. 
2.1. Comunidade Europeia 
A Comunidade Europeia não dispõe, hoje em dia, de qualquer instrumento 
específico para a organização da cooperação com a Ásia no sector da energia. 
No entanto assinou, com numerosos países asiáticos, acordos de cooperação 
de terceira geração que incluem disposições sobre a cooperação no sector da 
energia e que permitiram criar toda uma série de instrumentos susceptíveis 
de serem utilizados para actividades de cooperação internacional neste 
domínio. Tudo isto é claramente indicado no quadro que consta do Anexo VI. 
No que respeita à cooperação no sector da energia, é possível referir os 
seguintes programas: o Regulamento 443/92 do Conselho relativo à 
cooperação com os países da Ásia e da América Latina que torna possível o 
apoio a projectos de assistência técnica, formação e promoção tecnológica (na 
Ásia, 16 projectos desde 1987 em 14 países, num total de 56 milhões de ecus) 
o programa SYNERGY que se baseia na cooperação no domínio das políticas 
energéticas, o programa SAVE, que se refere aos aspectos institucionais e 
regulamentares da utilização racional da energia e o programa ALTENER 
que se ocupa da promoção de fontes de energia renovável e não inclui quase 
nenhumas actividades no continente asiático. No âmbito do quarto programa 
quadro de investigação e desenvolvimento, o programa JOULE/THERMIE, 
cujas actividades se desenvolvem essencialmente na Europa, tem por 
objectivo desenvolver laços de cooperação científica e tecnológica com países 
terceiros, especialmente na área das fontes de energia renovável e da 
eficiência energética. Ainda no âmbito do quarto programa, o programa de 
cooperação internacional para os países em vias de desenvolvimento (INCO-
DC) inclui a assistência à investigação de políticas com vista à promoção de 
sistemas energéticos limpos e eficazes. 
O Banco Europeu de Investimento (BEI) que, a partir de 1993, foi autorizado 
a desenvolver actividades na região da Ásia, concedeu já empréstimos ao 
sector da energia na índia, na Indonésia, na Tailândia, no Paquistão e na 
China num montante total de 300 milhões de ecus. De referir que estes 
empréstimos se destinam cada vez mais ao financiamento do sector privado 
europeu. Esta abordagem obedece ao princípio da subsidiariedade com outras 
instituições de crédito multilaterais ou bilaterais e os bancos comerciais 
(especialmente no que respeita às garantias). 
2.2 Os Estados-membros 
Para além da Europa recordamos a presença do Japão, dos Estados Unidos, do 
Canadá e da Austrália. 
13 
As actividades dos Estados-membros no domínio da cooperação energética 
com a Ásia têm por principal objectivo a promoção de equipamento* de 
produção de energia no contexto de grandes projecto* de investimento IUMUI 
sector. De referir que esses projectos, que são objecto de uma concorrência 
internacional cada vez mais intensa, exigem igualmente a participação 
financeira directa dos abastecedores, bem como o fabrico de equipamento a 
nível local. 
Verificou-se que os Estados-membros dispõem de uma vasta gama de 
instrumentos para o pré-financiamento de estudos de engenharia, para 
garantir empréstimos comerciais e efectuar demonstrações com vista a 
assegurar uma boa posição para as suas empresas no âmbito desses 
mercados, e que a sua intervenção no sector da energia não assume 
frequentemente a forma de ofertas. As fontes de financiamento são 
essencialmente: 
• As ajudas públicas ao desenvolvimento,em que o montante 
atribuído ao sector da energia varia de país para país mas se situa 
geralmente a um nível inferior aos 10%. É de uma forma geral 
orientada sobretudo para os países e camadas da população mais 
desfavorecidos, incluindo sobretudo fontes de energia renovável nas 
áreas rurais ou formação e apoio institucional com vista a aumentar a 
eficiência do sector da energia. Verificou-se que em diversos países 
este tipo de ajuda tem vindo a diminuir gradualmente. 
• Os recursos próprios dos principais operadores europeus no 
sector do gás e da electricidade, que estão preparados para efectuar 
investimentos sustentáveis na Ásia no âmbito das suas novas 
estratégias empresariais, em cooperação com parceiros locais, com 
vista a conquistar posições nesses mercados. Os montantes que estas 
empresas estão dispostas a investir variam geralmente entre 75 e 100 
milhões de ecus por ano. 
• Empréstimos concedidos pelo sistema bancário europeu, já 
presente e activo na Ásia. No entanto, a realização de grandes 
projectos no sector da energia (mais de 500 milhões de ecus por 
projecto) assume um carácter bastante delicado numa altura em que 
os governos asiáticos se mostram cada vez mais reticentes no que diz 
respeito ao fornecimento de garantias. 
2.3. Outros dadores e instituições de crédito 
• Banco Mundial 
O Banco Mundial identificou claramente o sector da electricidade e os 
aspectos ambientais associados ao desenvolvimento do sector da energia 
como constituindo as suas prioridades para a Ásia. Considera que o nível de 
investimentos necessário para o sector da energia na Ásia é da ordem dos 
100 000 milhões de dólares por ano. O Banco Mundial, com contribuições que 
se situam entre 1 500 e 2 000 milhões de dólares por ano, atribui especial 
importância às políticas sectoriais e à promoção da participação de 
investidores privados no sector da energia, dispondo de estruturas 
financeiras específicas para este efeito, tais como a Sociedade Financeira 
14 
Internacional (SFI) que concedeu recentemente dois empréstimos de 250 
milhões de dólares americanos a companhias de electricidade na índia e nas 
Filipinas, a Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) e ECO 
(Expanded Co-financing Operation) (ver Anexo VII). Os empréstimos 
sectoriais incluem geralmente uma component in*fcititetanttl, a 
reorganização do sector da energia e a realização de estudos do impacto sobre 
o ambiente embora, nalguns países asiáticos a abordagem muito liberal do 
Banco Mundial colida com as posições dos governos. As ajudas não 
reembolsáveis e empréstimos subsidiados e geridos pela IDA (Associação 
Internacional de Desenvolvimento) representam apenas uma pequena 
proporção do sector da energia, apenas sendo considerados elegíveis países 
cujo Produto Nacional Bruto por habitante se situe abaixo de um 
determinado limite. 
• Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) 
Em 1994, o Banco Asiático de Desenvolvimento redefiniu a sua política no 
que respeita às intervenções no sector da energia, que inclui actualmente 
seis pontos: 
Reformas estruturais no sector da electricidade, actualmente 
em crise em diversos países, especialmente com vista a um 
alargamento do papel do sector privado, 
Um aumento da eficiência energética, tanto a nível do 
abastecimento (redução das perdas) como da procura através 
de uma abordagem que inclua um planeamento dos recursos 
integrado (IRP) e uma gestão da procura (DSM), 
Criação de estruturas de fixação dos preços com base nos 
custos e em factores de mercado, 
desenvolvimento do sector da energia nas zonas rurais, em 
especial no que respeita à energia combustível e à energia 
solar, 
Cooperação regional no sector da energia, especialmente no 
que respeita aos grandes projectos hidroeléctricos, e 
Por último, o ambiente, através do desenvolvimento de linhas 
de orientação com vista à realização de projectos e à promoção 
de centrais de carvão limpas e de instalações de ciclo 
combinado. 
• Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) 
Este fundo, que tem por base subvenções dos países industrializados em 
conformidade com um procedimento idêntico ao do IDA, permite o 
financiamento dos custos adicionais relacionados com a protecção do 
ambiente nos países em desenvolvimento nos sectores da biodiversidade, das 
águas internacionais, da camada de ozono e da redução dos gases que 
provocam o efeito de estufa. O Fundo acaba de ser reorganizado, com um 
orçamento de cerca de 1 500 milhões de ecus para um período de três anos. É 
15 
gerido conjuntamente pelo Banco Mundial, no que respeita aos projectos de 
investimento, pelo UNDP (Programa das Nações Unidas para o 
Desenvolvimento) no que respeita aos projectos de aMaUlôncin técnica o polo 
UNEP (Programa das Nações Unidas para o Ambiente) no que respeita aos 
programas de investigação. Por intermédio do sector que se ocupa da redução 
dos gases que provocam o efeito de estufa, o Fundo pode financiar projectos 
no sector da energia cujos objectivos incluam uma diminuição do impacto de 
determinadas centrais térmicas a carvão no ambiente ou a promoção de 
turbinas a gás ou de fontes de energia renovável. 
Parte n: ESTRATÉGIA 
3. UMA NOVA ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO COM A ÁSIA NO 
SECTOR DA ENERGIA 
Uma análise da actual situação da maior parte dos países asiáticos e das 
estruturas de cooperação no sector da energia indica claramente que a 
Comunidade Europeia pode e deve desempenhar um papel de maior 
destaque. Propõe-se por conseguinte que seja definida uma estratégia 
específica de cooperação com a Ásia no sector da energia, segundo as 
seguintes linhas de orientação: 
3.1. Três objectivos 
Os três objectivos principais da estratégia comunitária para a cooperação no 
sector da energia são; 
O reforço da segurança dos abastecimentos na Asia e na 
Europa, 
A participação nos mercados asiáticos do sector da energia, 
A protecção do ambiente a nível mundial. 
3.2. Novo quadro comunitário 
Estes objectivos principais inserem-se naturalmente no âmbito dos objectivos 
estratégicos mais gerais já fixados pela Comunidade Europeia. No que 
respeita ao sector da energia e à região da Ásia, este quadro é definido com 
base nos seguintes factores: 
• A "nova estratégia asiática"3, que tem em conta os interesses 
estratégicos da Europa nesta região e as actuais necessidades dos 
seus parceiros asiáticos, especialmente com vista a um reforço da 
presença económica da União Europeia na Ásia, contribuindo para a 
estabilidade deste continente e para promover o desenvolvimento 
económico dos seus países e regiões mais desfavorecidos. 
COM (94) 314 
16 
O Livro Branco sobre a politica enérgica da UE4, que indica de 
forma inequívoca que cooperar com a Ásia é absolutamente essencial 
para a Europa com vista a assegurar o abastecimento de energia, 
contribuir para os investimentos consideráveis previstos neste sector, 
na Ásia e, por último, proteger o ambiente. 
• As directrizes adoptadas e as prioridades fixadas pelo 
Conselho, nomeadamente o Regulamento n° 443/92 relativo à ajuda 
financeira e técnica e à cooperação económica com os países em 
desenvolvimento da América Latina e da Ásia, o quarto 
programa-quadro de investigação e desenvolvimento5 (em especial o 
programa JOULE-THERMIE) bem como a proposta de regulamento 
que aprova um programa de cooperação com os países terceiros no 
domínio da política energética (Programa SYNERGY)6. 
3.3 Intervenção global 
Com vista a alcançar estes objectivos a longo prazo, a Comunidade deve 
ocupar-se não somente da oferta mas também da procura de energia, 
abordando o problema sob dois ângulos diferentes, por um lado a utilização 
óptima dos recursos locais de energia, que implica a procura de substitutos 
para as fontes de energia importada e o aumento da eficácia das unidades de 
produção existentes e, por outro, a gestão, actual e futura, do consumo de 
energia, que deve permitir reduzir as pressões exercidas sobre os recursos 
naturais, ambientais e financeiros. 
3.4 Abordagem específica 
A Comunidade Europeia difere de muitos outros dadores e instituições de 
crédito pelo facto de as suas intervenções assumirem essencialmente a forma 
de ajudas não reembolsáveis (com excepção dos empréstimos recentes do 
BEI). A Comunidade Europeia pode assim oferecer uma vantagem única aos 
países asiáticos que hesitam frequentemente em contrair empréstimos para 
financiar estudos de viabilidade, investigação e desenvolvimento ou 
assistência técnica. A Comunidade pode igualmente situar as suas acções de 
cooperação numa perspectiva a longo prazo e salvaguardar os interesses 
ambientais da colectividade. 
A neutralidade e a diversidade dos conhecimentos técnicos adquiridos, das 
estruturas institucionais imaginadas e das estratégias financeiras adoptadas 
pelos Estados-membros no sector da energia constituem duas outras 
vantagens apreciadas pelos parceiros asiáticos. A Comunidade deverá por 
conseguinte desempenhar um papel de catalisador e encorajar os peritos 
europeus a corresponderem às expectativas dos seus parceiros facilitando 
simultaneamente as actividades dos Estados-membros e dos seus operadores 
na Ásia. O Banco Europeu de Investimento deverá, neste contexto, apoiar as 
actividades a jusante. 
4 COM (95) 682 
5 Decisão n° 110/94 CE, de 26 de Abril de 1994 
6 COM (95) 197 
17 
Tendo em conta o presente objectivo, a cooperação comunitária deverá incluir 
os seguintes elementos: 
• Estabelecimento de um diálogo permanente em matéria de 
energia entre a Comunidade e os países da Ásia a nível bilateral ou no 
âmbito das organizações internacionais ou regionais competentes. As 
consequências, a nível mundial, das escolhas efectuadas no sector 
asiático da energia tornam este diálogo indispensável; 
• Mobilização do sector privado asiático e europeu. Esta 
mobilização é absolutamente indispensável devido à importância das 
necessidades de capitais e à necessidade de uma racionalização da 
gestão do sector; 
• Tomada em conta dos aspectos sociais e ambientais, 
nomeadamente as necessidades das populações urbanas e rurais mais 
pobres. A cooperação com a Ásia no domínio da energia deverá ter em 
vista o estabelecimento de um equilíbrio entre os factores de 
desenvolvimento ambiental, social e económico. 
4. CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DAS ACTIVIDADES 
COMUNITÁRIAS NO DOMÍNIO DA COOPERAÇÃO ENERGÉTICA 
Diversos critérios presidem à selecção das actividades. 
4.1. Interesse mútuo e colaboração 
Cada novo projecto deve, antes de mais, revestir-se de interesse tanto a curto 
como a médio e longo prazo tanto para a Ásia como para a Europa. A noção 
de parceria implica, por outro lado, que as duas partes afectem recursos à 
realização do projecto. O princípio é aceite na Ásia, tal como o indicam os 
recentes projectos de cooperação em matéria de energia. 
4.2. Subsidiariedade no que diz respeito às actividades dos 
Estados-membros 
A Comunidade deverá estar especialmente atenta de modo a evitar a 
duplicação de esforços, tendo para tal em atenção as actividades bilaterais 
levadas a cabo pelos Estados-membros. Deverá igualmente concentrar os 
seus esforços sobre os projectos para os quais a dimensão europeia 
representa um valor acrescentado real relativamente aos projectos bilaterais 
realizados nelos Estados-membros. 
A Comunidade privilegiará assim os projectos susceptíveis de beneficiarem 
da diversidade dos conhecimentos europeus, bem como as questões delicadas 
relativamente às quais os parceiros asiáticos contam com uma certa 
neutralidade a nível das opções tecnológicas, legislativas ou institucionais. A 
Comunidade constitui assim, dada a sua experiência única, um parceiro 
privilegiado das autoridades asiáticas no domínio da integração energética a 
nível regional. 
18 
4.3. Cooperação com outras agências multilaterais 
A realização de consultas regulares com outras agências multilaterais 
(nomeadamente o BEI, AIE, PDNU, BM e BAD) permitirá assegurar a 
coesão e a complementaridade das diversas actividades levadas a cabo, 
permitindo uma utilização óptima dos vários instrumentos. 
4.4. Viabilidade 
A intervenção comunitária deve ser considerada um catalisador que facilita o 
estabelecimento de um diálogo ou o intercâmbio entre operadores asiáticos e 
europeus, pelo que deverá abranger apenas um período limitado. Os 
projectos devem ser concebidos e executados de forma a que as partes 
interessadas (o Estado, os organismos públicos, os produtores de energia e as 
instituições financeiras ou indústrias) possam prosseguir as actividades 
iniciadas depois de a Comunidade ter cessado a ajuda comunitária. Será por 
conseguinte necessário dar provas de uma certa prudência no que respeita à 
criação de estruturas públicas ou se mi-públicas. 
5. PRIORIDADES PARA A COOPERAÇÃO NO SECTOR DA 
ENERGIA 
5.1. Domínios prioritários 
Após uma análise da situação energética em diversos países da Ásia (ver 
Capítulo 1), é possível definir, tendo em conta os objectivos e a abordagem 
específica das actividades da Comunidade, cinco sectores prioritários a nível 
tanto da oferta como da procura de energia. 
• Modernização do sector da electricidade 
O sector da electricidade representa, com os seus 40 000 milhões de ecus por 
ano, quase 80% de todos os investimentos efectuados, por ano, no sector da 
energia na Ásia. Este sector atravessa um período de mutação tecnológica, 
financeira e institucional, abrindo vastas perspectivas à cooperação 
comunitária, tendo em conta a diversidade das estruturas de organização dos 
Estados-membros. 
É possível referir, mais especificamente, a aplicação das políticas energéticas 
e a adaptação dos quadros institucionais que determinam as modalidades de 
aplicação dos novos sistemas financeiros, a promoção de tecnologias "limpas 
e eficientes" de produção e de utilização de electricidade e, por último, a 
modernização das companhias de distribuição de electricidade. 
• Promoção da utilização do gás natural 
O gás natural, cuja utilização não está ainda muito divulgada, assumirá uma 
importância cada vez maior à medida que os países asiáticos procurarem 
abastecer-se localmente com vista a diminuir a sua dependência energética 
relativamente ao exterior e começarem a ter em conta as questões relativas à 
protecção do ambiente. Prevê-se assim que a situação evolua de uma forma 
muito significativa na China, na índia, no Bangladesh, na Indonésia e nas 
Filipinas. O gás natural constitui uma prioridade para a maior parte dos 
19 
países e o Banco Asiático de Desenvolvimento considera que a sua utilização 
poderia aumentar, em média, mais de 10% por ano nesta região. 
Tecnologias de combustão limpa do carvão 
O carvão, utilizado em larga escala em determinados países tais como a 
China e a índia, está igualmente a começar a ser utilizado em outros países 
que, como a Indonésia, dispõem de reservas importantes. O carvão 
representa já cerca de 30% de toda a energia consumida na Ásia. A utilização 
do carvão para a produção de electricidade continuará a progredir muito 
rapidamente (60% da capacidade adicional instalada na China), mas esta 
evolução terá consequências importantes para o ambiente, tanto a nível local 
como mundial. 
• Utilização racional da energia (poupança de energia) 
A Comunidade consagrará especial atenção aos seguintes aspectos: 
1. Redução das perdas a nível da produção, dado que os grandes produtores de energia 
podem ainda realizar economias importantes; 
2. A utilização racional de energia na indústria, que é o principal consumidor de energia 
comercial em numerosos países asiáticos. Embora os progressos técnicos acelerados 
conduzam certamente a uma melhor utilização de energia a nível da indústria, subsistem 
ainda possibilidades consideráveis de poupança de energia, e as acções levadas a cabo 
nesta área terão um impacto considerável a nível do ambiente nas regiões em causa; =*—• 
3. A utilização racional da energia a nível dos transportes, sobretudo rodoviários. Na 
maioria dos países da Ásia, mais de metade de todos os produtos petrolíferos (60% ou 
mais) são consumidos por este sector que se desenvolve rapidamente e contribui para 
agravar determinados problemas ambientais, tais como o aquecimento do planeta e a 
poluição. A solução destes problemas depende, a longo prazo, de políticas que vão para 
além do domínio da energia e incluem, nomeadamente, os transportes, a gestão do 
território e os investimentos em infra-estruturas de transporte, e nomeadamente as 
necessárias aos transportes públicos; 
4. A utilização racional da energia no sector residencial terciário. A melhoria do nível de 
vida é acompanhada por um rápido aumento do consumo de energia--nas aglomerações 
urbanas asiáticas, especialmente com a introdução do ar condicionado. Seria necessário, 
neste contexto, atribuir especial atenção à procura de soluções rentáveis para os edifícios 
com um baixo consumo de energia; 
5. Desenvolvimento e uso racional das infraestruturas de comunicação para reduzir a 
necessidade de transporte de mercadorias e pessoas por forma a optimizar a distribução 
de energia assim como para permitir a monotorizacão da degradação ambiental. 
• Abastecimento energético das zonas rurais, através de um 
aumento do recurso ás fontes de energia novas ou renováveis 
Cerca de mil milhões de asiáticos vivem em zonas rurais ou em zonas 
urbanas periféricas mal equipadas em serviços energéticos de base, 
nomeadamente fogões e fornos modernos que utilizem combustíveis 
20 
modernos (para aquecimento e cozinha) bem como instalações de iluminação, 
equipamento audiovisual de pequenas dimensões e diversos pequenos 
aparelhos. 
Dada a amplitude do problema, a Comunidade apenas pode intervir de forma 
marginal a nível do financiamento do equipamento necessário. Por outro 
lado, pode promover a experiência positiva adquirida pelos operadores 
europeus no âmbito de um grande número de projectos bilaterais ou 
multilaterais. As fontes de energia renováveis (que, frequentemente, apenas 
são económica e financeiramente viáveis em determinadas circunstâncias 
geográficas, tecnológicas e económicas específicas) apresentam assim a 
vantagem dupla, absolutamente essencial, de não prejudicarem o ambiente e 
de exigirem uma participação activa dos utilizadores rurais, promovendo 
assim actividades de desenvolvimento nas zonas rurais. 
Por conseguinte, a Comunidade envidará esforços no sentido de fazer aceitar 
estas soluções energéticas nos casos em que se justifiquem economicamente e 
integrando-as nos seus numerosos programas de desenvolvimento rural. 
Estas tecnologias serão mais facilmente divulgadas pelos responsáveis do 
desenvolvimento rural, da saúde ou do ensino do que pelas organizações que 
desenvolvem as suas actividades no sector da energia ou pelas companhias 
de electricidade para as quais o abastecimento energético das zonas rurais 
constitui frequentemente uma preocupação secundária. 
De uma forma geral, a agricultura asiática consome, no seu conjunto, pouca 
"energia comercial". É, no entanto, possível introduzir melhorias a nível da 
adução de água, do transporte, do armazenamento e do tratamento dos 
produtos. A utilização de resíduos agrícolas (ou urbanos) como fonte de 
energia para a agro-indústria parece igualmente constituir um domínio 
interessante de cooperação a nível comunitário, tal como o demonstra hoje 
em dia o programa de cooperação Euro-ASEAN. 
5.2. Outros sectores 
É possível prever outros sectores de intervenção, que embora pareçam 
revestir-se para a Comunidade de um carácter menos prioritário, não deixam 
de ser importantes em contextos geográficos mais limitados. 
• Energia nuclear 
Diversos países da Ásia produzem já electricidade a partir da energia 
nuclear. Outros países preparam-se para utilizar esta opção, com a ajuda de 
empresas ocidentais, enquanto outros desistiram recentemente. Tal como 
noutras partes do mundo, o recurso a esta fonte de energia é, por 
conseguinte, objecto de debates intensos e complexos. No entanto, prevê-se 
que no decurso da próxima década, a região asiática constitua a principal 
área de expansão da energia nuclear. Por conseguinte, uma das prioridades 
da Comunidade Europeia em relação aos programas nucleares em 
desenvolvimento na Ásia poderá consistir no apoio e consolidação de 
actividades levadas a cabo a nível internacional com vista a garantir uma 
utilização pacífica e segura da energia nuclear. 
• Petróleo e produtos petrolíferos 
21 
De uma forma geral, o desenvolvimento dos recursos petrolíferos é bem 
gerido pelos países asiáticos, que beneficiam já de uma considerável 
assistência técnica por parte das sociedades petrolíferas internacionais 
• Energia hidroeléctrica 
O potencial hidroeléctrico inexplorado desta região é enorme, estando 
actualmente em fase de estudo ou de realização grandes projectos. Estes 
projectos colocam graves problemas a nível do ambiente, que as entidades 
financiadoras estão neste momento a analisar de forma sistemática e 
aprofundada. A Comunidade poderá intervir a nível destes grandes projectos 
com vista a contribuir para a tomada em consideração os aspectos que 
facilitam a integração energética a nível regional. Continuará, desta vez a 
uma escala completamente diferente, a promover a construção de pequenas 
estações hidroeléctricas no âmbito dos projectos de desenvolvimento rural. 
6. EXECUÇÃO 
6.1. Estabelecimento de um diálogo 
Esta nova estratégia de cooperação no domínio da energia deve integrar-se 
na estrutura mais geral da cooperação entre a Comunidade e os seus 
parceiros asiáticos. Por conseguinte, a Comunidade envidará esforços, tanto 
numa base bilateral como através das organizações internacionais e 
regionais competentes, no sentido do estabecimento de um diálogo regular 
com as autoridades asiáticas, sobre aspectos relacionados com a política 
energética de interesse comum, especialmente em matéria de planeamento, 
utilização óptima dos recursos, novas tecnologias ou regimes de 
financiamento. O diálogo estabelecido permitirá a definição de prioridades 
por sector e tipo de intervenção comunitária nos diferentes países e regiões 
em causa. 
6.2. Coordenação da intervenção 
O desenvolvimento sustentável do sector energético asiático não poderá 
desenvolver-se, a longo prazo, sem o aumento dos investimentos privados, 
tanto à escala local como internacional (especialmente a Europa). Para tal, é 
no entanto necessário que estejam reunidas três condições: 
o conhecimento de soluções cuja eficácia já foi comprovada; 
a existência de um quadro de promoção das trocas e investimentos; 
a mobilização de investidores e operadores motivados e confiantes. 
A Comunidade intervirá ao nível que, consoante as prioridades sectoriais 
seleccionadas no âmbito do diálogo estabelecido e os factores geográficos a ter 
em consideração, melhor lhe permita preencher estas condições. Propõe-se, 
por conseguinte, a adopção de uma estratégia que inclua três níveis de 
intervenção e reflicta uma progressão a nível da mobilização dos recursos de 
que a Comunidade pode dispor. 
22 
6.2.1. Promoção da sensibilização 
Em resposta aos pedidos dos organismos públicos e produtores de energia na 
Ásia, deverão ser levadas a cabo acções de sensibilização destinadas a 
divulgar mais informações sobre as técnicas e modos de organização 
utilizados na Europa. A Comunidade poderia assim organizar visitas ou 
seminários tanto na Europa como na Ásia sobre diversos temas, tais como, os 
quadros políticos e regulamentares, os métodos de planeamento, as 
estruturas institucionais, os operadores de energia e as tecnologias limpas. 
No que respeita, por exemplo, à gestão da energia no domínio dos 
transportes urbanos, a Comunidade poderia iniciar um diálogo com as 
cidades europeias cujos programas de utilização racional de energia a nível 
dos transportes públicos tenham obtido bons resultados. No que respeita à 
gestão de energia no sector industrial, a Comunidade poderá promover a 
informação e uma maior sensibilização dos grandes consumidores industriais 
de electricidade para estas questões. 
6.2.2. Adaptação do quadro institucional 
A mobilização do capital privado nacional ou internacional e o 
desenvolvimento das trocas económicas no sector da energia não poderão 
concretizar-se enquanto não existir uma política energética adequada que, ao 
definir o quadro legislativo e regulamentar em que o sector se deve inscrever, 
regule de uma forma clara as relações entre o Estado e os produtores de 
energia e concedam aos investidores e aos parceiros comerciais as garantias 
necessárias. A execução de programas de utilização racional de energia exige 
frequentemente um ajustamento das estruturas de planificação dos 
diferentes tipos de energia, uma alteração das regras de construção dos 
edifícios e uma alteração das diversas normas industriais. 
A Comunidade auxiliará os países asiáticos em causa a formular as suas 
políticas ou a adaptar o seu quadro institucional, dentro do respeito pelo seu 
carácter específico e respectivas prioridades, colocando peritos à sua 
disposição e prestando assistência ao desenvolvimento dos seus recursos 
humanos, à elaboração de planos-quadro ou à realização de estudos 
estratégicos, especialmente a nível regional (a integração das redes e as 
trocas de energia aumentam a eficácia dos sistemas nacionais, uma vez que 
permitem o escalonamento dos períodos de consumo mais intenso, o aumento 
das margens de reserva, etc, com vista a estabilizar os mercados e proteger o 
ambiente). 
A Comunidade poderá nomeadamente financiar bolsas de estudo na Europa 
ou enviar para a Ásia, em missões de longa duração, peritos europeus em 
determinados domínios tais como os contratos de programa entre o Estado e 
os produtores de energia ou os sistemas inovadores de financiamento (CET, 
CPE, CPET, locação financeira, financiamento por terceiros) ou os aspectos 
técnicos, económicos e legislativos da integração das redes de electricidade ou 
de gás 
23 
Uma intervenção comunitária desejada : o inquérito 
realizado junto de 150 representantes das administrações 
públicas, bancos e outras instituições financeiras, produtores de 
energia e grandes indústrias dos Estados-membros revelou a 
necessidade de se realizarem actividades de apoio deste tipo. Os 
investidores europeus sentem-se com efeito desanimados com a 
paisagem institucional e legislativa pouco clara existente em 
diversos países asiáticos considerando que uma acção 
comunitária coordenada, associada sempre que necessário a 
negociações comerciais, contribuiria para clarificar esta 
situação. 
No que respeita à adaptação das estruturas institucionais, deve-se procurar 
promover a sinergia com outras instituições multilaterais, e em especial com 
o Banco Mundial. 
6.2.3. Apoio às empresas e operadores europeus no sector da energia 
Em determinados sectores, informar os operadores asiáticos sobre as 
soluções europeias e a existência de uma estrutura institucional bem 
adaptada às trocas económicas pode não ser suficiente para promover a 
realização de trocas de uma forma espontânea. A Comunidade poderá, por 
conseguinte, intervir através de uma participação directa junto das 
empresas, de acordo com -diversas modalidades em função dos diferentes 
mercados. 
No que respeita às actividades tradicionais de fornecimento de 
equipamento ou participação directa em grandes projectos, verificou-
se que os instrumentos utilizados pelos Estados-membros e os 
recursos ao dispor das grandes empresas são de uma forma geral 
adequados. No entanto, a Comunidade pode contribuir para promover 
a entrada dos operadores europeus nestes mercados extremamente 
competitivos, nomeadamente através da promoção da "geminação" 
entre operadores no domínio da energia na Europa e na Ásia ou de 
intercâmbios de pessoal durante curtos períodos de tempo. De referir 
que o êxito destes operadores ou investidores europeus é tanto mais 
importante na medida em que permite aos mercados de equipamento 
uma abertura a centenas de empresas europeias de todas as 
dimensões que funcionam como subcontratantes para estes "leaders". 
No que respeita aos sectores mais recentes (frequentemente cobertos 
por PME), a Comunidade poderá contribuir para a divulgação de 
tecnologias europeias já utilizadas e testadas com vista a ultrapassar 
as reticências naturais do mercado relativamente a soluções 
inovadoras. No interesse tanto dos parceiros asiáticos como das 
empresas europeias, a Comunidade poderá igualmente facilitar e 
acelerar o acesso a estes novos mercados por parte de tais empresas, 
especialmente promovendo ou prestando assistência à formação de 
consórcios empresariais. Estes "nichos", que constituem uma inovação 
na Ásia, mas existem desde há muito na Europa, poderão incluir a 
gestão da procura, especialmente em sectores industriais específicos, 
24 
tais como a indústria do cimento, dos têxteis, as indústrias químicas, 
a metalurgia, as agro-indústrias, etc., a produção independente de 
energia (IPP), os sistemas de telecomunicações, a utilização racional 
de energia, as tecnologias "limpas" de produção de electricidade 
(centrais termoeléctrica» com leito fluidizado, instalações para 
tratamento das emissões, centrais de produção combinada que 
utilizam gás natural ou biomassa e sistemas de recuperação de 
energia). 
Deverão, por conseguinte, ser efectuados esforços de promoção de 
forma a que as empresas sejam incentivadas a utilizar os 
instrumentos existentes para financiamentos directos, tais como o 
mecanismo ECIP, bem como empréstimos do Banco Europeu de 
Investimento. A Comunidade poderia igualmente, em função das 
necessidades, desenvolver novas modalidades de apoio às pequenas e 
médias empresas. 
6.3. Afectação de recursos suficientes para responder ao desafios 
Os países asiáticos necessitam de mobilizar anualmente cerca de 100 000 
milhões de dólares para investimentos no sector da energia sob a forma de 
empréstimos ou de participações do sector público e também do sector 
privado nacional e internacional. Tendo em vista responder a tais desafios -
com base nos recursos comunitários existentes dentro dos limites dos actuais 
orçamentos e instrumentos -, a Comunidade deverá aumentar de forma 
significativa, no decurso dos próximos cinco anos, o montante das subvenções 
actualmente disponíveis para a cooperação euro-asiática no sector da energia 
(actualmente 5 a 10 milhões de ecus por ano). Os fundos comunitários serão, 
naturalmente, reforçados por uma contribuição adequada cios operadores 
asiáticos e europeus. 
25 
CONCLUSÃO 
As perspectivas alargadas para o sector asiático da energia durante os 
próximos anos representam, para a Comunidade Europeia, um desafio 
tremendo, do ponto de vista económico, social e ambiental. 
Graças aos seus "trunfos" frequentemente reconhecidos pelos operadores 
asiáticos, a Comunidade pode contribuir de forma mais significativa para 
responder aos desafios no sector da energia e do ambiente, complementando 
as acções levadas a cabo pelos seus Estados-membros e as iniciativas das 
instituições financeiras internacionais. 
A Comunidade Europeia pode igualmente contribuir para intensificar a 
presença económica e empresarial da Europa nos mercados de energia em 
rápido crescimento, de importância vital para centenas de milhares de postos 
de trabalho na Europa, onde os mercados estão já suficientemente 
desenvolvidos ou mesmo saturados. 
As acções actualmente desenvolvidas pela Comunidade, se bem que 
extremamente úteis, são altamente especializadas e necessitam de ser 
redefinidas no contexto da estratégia global de cooperação euro-asiátiCa no 
sector da energia. Essa estratégia deve, por conseguinte, ser acordada e 
executada utilizando recursos e meios suficientes, no âmbito dos actuais 
instrumentos e orçamentos, com vista a garantir a sua credibilidade e 
eficiência. 
Tendo em conta o que foi acima referido, solicita-se ao Conselho e ao 
Parlamento que adoptem a abordagem proposta no presente documento, de 
modo a que possa ser utilizado como base da cooperação Europa-Ásia no 
sector da energia. 
26 
ANNEX 1 .. SOCIO-ECONOMIC DATA FOR ASIAN COUNTRIES 
COUNTRY Population Area 
(millions) (1000 km1) 
1994 GNP 
per capita 
inUSS- 1994 GNP 
in billion US$ 
1994 Urbanisation 
rate 
in %-1992 Average 
annual 
growth 
rate 
in energy 
production Average 
annual 
growth 
rate 
in energy 
consumption 
1980-1992 Energy 
consumption 
per capita 
in kg or oil 
equivalent 
1993 Installed 
electric 
power 
capacity 
inMW 
1992 Household 
supplied 
with 
electricity 
%in 1984 Electricity 
losses as 
% of total 
generated 
in 1990 
4> BANGLADESH 
BHUTAN 
CAMBODIA 
CHINA 
INDIA 
INDONESIA 
LAOS 
MALAYSIA 
MYANMAR 
NEPAL 
PAKISTAN 
PHILIPPINES 
SINGAPORE 
SRI LANKA 
THAILAND 
VIETNAM 
TOTAL 118 
0.7 
10 
1.191 
914 
190 
5 
19 
46 
21 
126 
66 
3' 
18 
59 
72 
2.858,7 144 
47 
181 
9.561 
3.288 
1.905 
237 
330 
677 
141 
796 
300 
1 
66 
513 
330 
18.517 230 
400 
200a 
530 
310 
880 
320 
3.520 
725 
200 
440 
960 
23.360 
640 
2.210 
190 
545 26,6 
0,3 
2,0b 
630,2 
278,7 
167,6 
1,5 
68.7 
37,8 e 
4,1 
55,6 
63,3 
65,8 
11,6 
129,9 
13,8 
1.557,20 18 
6 
20 
27 
26 
32 
20 
45 
25 
12 
33 
44 
100 
22 
23 
25 
27 14 
2 
5 
7 
4 
- 1 
13 
- 1 
15 
7 
6 
8 
28 5 
7 
7 
3 
10 
-1 
8 
7 
3 
7 
1 
10 59 
33 
52 
632 
243 
330 
39 
1.545 
39 
22 
226 
328 
5.563 
110 
673 
77 2.392 
59 
137.890 
74.000 
9.256 
23 
5.280 
808 
8.854 
6.174 
627 
15 
9.650 
2.771 54 
14 
64 
30 
31 
46 
98 
18 
43 30 
15 
19 
21 
17 
16 
36 
27 
24 
19 
3 
11 
Sources : The World Bank Atlas,1996; World Development Report 1994 : Infrastructure for development, The World Bank. 
a 1992 
b 1992 
c 1992 
ANNEX 2 
Evolution of the world's primary energy consumption 
12000 
10000 
8000 
a 6ooo 
4000 
2000 L 
0 Rest of the world 
1985 1990 1995 
Year 2000 2005 
Source : European Commission, DG XVII, (Energy) 
ANNEX 3 
CM 
O 
O 
c o 
c o Actual / projected C02 emissions for the period 1990 
2020 
10000 
8000 
1990 2020 
Year 
Source: World Energy Council, 1994 : "Energy for tomorrow's world'. 
ANNEX 4 : INSTRUMENTS OF INTERNATIONAL CO-OPERATION IN THE ENERGY SECTOR 
PROGRAMME 
Fourth framework programme for 
research co-operation with third 
countries 
PHARE 
TACIS 
EURATOM 
ECSC 
EBRD 
Mediterranean Renewal Project 
Lomé Convention 
E1B 
Co-operation with Asia and Latin 
America 
ECIP 
-JOULE-THERMIE 
Synergy 
SAVE 
ALTENER TYPE OF PROJECTS BEING 
FINANCED 
Technological research and development, 
including demonstrations 
Technical assistance and co-financing of 
investments 
Technical assistance 
Investments to improve the security and 
reliability of nuclear power stations 
Investments in the coal and steel sectors 
Investments in all sectors, including energy 
* Protocols for each country 
* Regional co-operation 
Investments, training and technical assistance 
lor all sectors, including energy 
Investments in all sectors, including energy 
Investments in all sectors, including energy 
Investments in equipment, training and 
technical assistance for all sectors including 
energy 
Co-financing through joint ventures of all 
sectors, including energy 
Technological research and development 
including demonstration : non-nuclear energy 
Energy policy and strategy 
Rational use of energy : promotion, regulators' 
activities, information and exchanges 
Renewable energy sources : promotion, 
regulatory activities, information and 
exchanges GEOGRAPHICAL AREA 
COVERED 
All third countries 
CEEC 
CIS 
CEEC 
+ ex URSS 
CEEC 
CEEC + CIS 
Mediterranean 
70 countries in Africa, the 
Caribbean and the Pacific 
CEEC 
Asian and Lat. American countries 
Asia and Latin America 
All developing countries 
Community + third countries 
All third countries 
Community + third countries 
Community + third countries DURATION OF THE 
BUDGET 
1994-1998 
annual 
annual 
1994-1998 
since 1990 
unlimited 
1992-1996 
1992-1995 
1994-1996 
1993-1995 
1991-1995 
annual 
1994-1998 
annual 
1991-1995 
1993-1997 PROGRAMME 
(in M ECUS) 
540 in total 
1,000 in 1994 
including 58 energy 
510 in 1992, 
including 130 energy 
1,000 
200 
10,000 
2,940 
2,075 
12,000 
3,000 
750 
2,750 
40 + banking funds 
1,002 **** 
8 in 1994 
35**** 
50**** TYPE OF AID 
subsidies 
subsidies 
subsidies 
loans 
loans 
3 % participation in the capital 
of the EBRD 
donations and EIB loans (2.062) 
donations and EIB loans (1,800) 
subsidies and EIB loans (1,200) 
loans 
loans 
subsidy 
interest-free loans 
subsidies which arc repayable 
in the event of success 
cost-sharings 
subsidies 
subsidies 
subsidies 
Note : unless otherwise indicated, the amounts shown relate to the entire duration of the programmes 
**** : Total amount including EC 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 308 final 
DOCUMENTOS 
PT U 12 
N.° de catálogo : CB-CO-96-317-PT-C 
ISBN 92-78-05868-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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