(4)

É inserido o seguinte anexo II: «ANEXO II Valores de referência em matéria de eficiência de consumo de eletricidade e taxas de redução anuais para produtos referidos no anexo I — Valores de referência em matéria de eficiência de consumo de eletricidade para produtos referidos no anexo I com substituibilidade entre combustível e eletricidade: Produtos relativamente aos quais tenha sido estabelecida a substituibilidade entre combustível e eletricidade no anexo I, secção 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331. O Regulamento Delegado (UE) 2019/331 estabeleceu, no anexo I, que, em relação a certos produtos existe substituibilidade entre combustível e eletricidade. Para esses produtos, não é adequado estabelecer um valor de referência baseado em MWh/t de produto. Em vez disso, o ponto de partida são as curvas de emissões de gases com efeito de estufa específicos derivadas das emissões diretas. Para esses produtos, os valores de referência relativos a produtos foram determinados com base na soma das emissões diretas (emissões geradas pelo consumo de energia e emissões de processo) e das emissões indiretas geradas pela utilização da parte da eletricidade substituível. Nesses casos, o fator “E” na fórmula de cálculo do montante máximo de auxílio, tal como referido no ponto 28, alínea (a), das presentes Orientações, deve ser substituído pelo seguinte termo que converte um valor de referência relativo a produtos estabelecido no Regulamento Delegado (UE) 2019/331 num valor de referência em matéria de eficiência de consumo de eletricidade com base num fator de emissão europeu médio de CO2 de 0,376 tCO2/MWh: Valor de referência relativo a produtos existente incluído na secção 2 do anexo do Regulamento (UE) 2021/447 (em tCO2/t) × quota de emissões indiretas pertinentes durante o período de referência (%)/0,376 (tCO2/MWh). Os valores de referência em matéria de eficiência relativos a produtos com substituibilidade entre combustível e eletricidade a aplicar no período 2021-2025 encontram-se no Regulamento (UE) 2021/447, de 12 de março de 2021, que determina os valores dos parâmetros de referência revistos para a atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito entre 2021 e 2025, nos termos do artigo 10.°-A, n.o 2, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. — Valores de referência em matéria de eficiência para os produtos referidos no anexo I que não constam do quadro 1 deste anexo O valor de referência de contingência em matéria de eficiência de consumo de eletricidade, tal como definido no ponto 15, n.o 15, das presentes Orientações, é aplicável a todos os produtos elegíveis referidos no anexo I relativamente aos quais não esteja definido um valor de referência em matéria de eficiência de consumo de eletricidade. — Valores de referência em matéria de eficiência atualizados para certos produtos referidos no anexo I O quadro 1 enumera os valores de referência que devem ser utilizados como ponto de partida para a determinação do valor de referência em matéria de eficiência aplicável a um ano específico, tendo em conta a taxa de redução anual correspondente. Esta taxa de redução anual descreve em que medida os valores de referência serão automaticamente reduzidos anualmente. Salvo indicação em contrário no quadro 1, todos os valores de referência em matéria de eficiência (incluindo o “valor de referência de contingência em matéria de eficiência do consumo de eletricidade”) serão reduzidos (a partir de t = 2022) em 1,09 % numa base anual, de acordo com a seguinte fórmula: Valor de referência em matéria de eficiência aplicável (no ano t) = Valor de referência em 2021 * (1 + taxa de redução anual) ^ (year t – 2021) Quadro 1 Valores de referência em matéria de eficiência de consumo de eletricidade para certos produtos referidos no anexo I NACE4 Valor de referência relativo a produtos Valor de referência em 2021 Unidade de referência Unidade de produção Taxa anual de redução [%] Definição do produto Processos abrangidos pelo valor de referência Código Prodcom pertinente Descrição 17.11 Pasta química de madeira 0,904 MWh/t 90 % sdt Tonelada de pasta química de madeira 1,09 Pastas químicas de madeira, para dissolução Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de pasta química, incluindo secagem, lavagem e crivagem, e branqueamento 17.11.11.00 Pastas químicas de madeira, para dissolução 17.11 Pasta química de madeira 0,329 MWh/t 90 % sdt Tonelada de pasta química de madeira 1,09 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução 17.11.12.00 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução 17.11 Pasta química de madeira 0,443 MWh/t 90 % sdt Tonelada de pasta química de madeira 1,09 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução 17.11.13.00 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução 17.11 Pastas semiquímicas de madeira 0,443 MWh/t 90 % sdt Tonelada de pasta semiquímica de madeira 1,09 Pastas semiquímicas de madeira 17.11.14.00 Pastas mecânicas de madeira; pastas semiquímicas de madeira; pastas de outras matérias fibrosas celulósicas 17.11 Pastas mecânicas Abordagem alternativa 1,09 Pastas mecânicas Todos os processos diretamente ou indiretamente ligados à produção de pasta mecânica, incluindo tratamento da madeira, refinação, lavagem, branqueamento, recuperação de calor 17.11 Papel recuperado 0,260 MWh/t 90 % sdt Tonelada de papel recuperado 1,09 Papel recuperado Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de papel recuperado, incluindo espessamento e dispersão, e branqueamento 17.11 Papel recuperado destintado 0,390 MWh/t 90 % sdt Tonelada de papel recuperado destintado 1,09 Papel recuperado destintado 17.12 Papel de jornal 0,801 MWh/t de produto Tonelada de papel de jornal 1,09 Papel de jornal Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de papel, incluindo refinação, prensagem e secagem térmica 17.12.11.00 Papel de jornal 17.12 Papel fino não revestido 0,645 MWh/t de produto Tonelada de papel fino não revestido 1,09 Papel fino não revestido 17.12.12.00 17.12.13.00 17.12.14.10 17.12.14.35 17.12.14.39 17.12.14.50 17.12.14.70 Papel fino não revestido 17.12 Papel fino revestido 0,538 MWh/t de produto Tonelada de papel fino revestido 1,09 Papel fino revestido 17.12.73.35 17.12.73.37 17.12.73.60 17.12.73.75 17.12.73.79 17.12.76.00 Papel fino revestido 17.12 Papel-tecido 0,925 MWh/t de produto Tonelada de papel-tecido 1,09 Papel-tecido 17.12.20.30 17.12.20.55 17.12.20.57 17.12.20.90 Papel-tecido 17.12 Testliner e canelura 0,260 MWh/t de produto Tonelada de papel 1,09 Testliner e canelura 17.12.33.00 17.12.34.00 17.12.35.20 17.12.35.40 Testliner e canelura 17.12 Cartão não revestido 0,268 MWh/t de produto Tonelada de cartão 1,09 Cartão não revestido 17.12.31.00 17.12.32.00 17.12.42.60 17.12.42.80 17.12.51.10 17.12.59.10 Cartão não revestido 17.12 Cartão revestido 0,403 MWh/t de produto Tonelada de cartão 1,09 Cartão revestido 17.12.75.00 17.12.77.55 17.12.77.59 17.12.78.20 17.12.78.50 17.12.79.53 17.12.79.55 Cartão revestido 20.13 Ácido sulfúrico 0,056 MWh/t de produto Tonelada de ácido sulfúrico 1,09 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum) Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de ácido sulfúrico 20.13.24.34 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum) 20.13 Cloro 1,846 MWh/t de produto Tonelada de cloro 1,09 Cloro Todos os processos ligados direta ou indiretamente à unidade de eletrólise, incluindo processos auxiliares 20.13.21.11 Cloro 20.13 Silício 11,87 MWh/t de produto Tonelada de silício 1,09 Silício. Que não contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de silício 20.13.21.70 Silício. Que não contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 20.13 Silício 60 MWh/t de produto Tonelada de silício 1,09 Silício. Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício Todos os processos direta ou indiretamente ligados ao forno, incluindo processos auxiliares 20.13.21.60 Silício. Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 20.13 Carboneto de silício 6,2 MWh/t de produto Tonelada de carboneto de silício 1,09 Silício. Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de carboneto de silício 20.13.64.10 Silício. Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não 24.10 Aço insuflado com oxigénio puro 0,03385 MWh/t de produto Tonelada de aço bruto (fundido) 0,60 Aço em bruto: aço não ligado produzido por outros processos, exceto em fornos elétricos Metalurgia secundária, pré-aquecimento de refratários, instalações secundárias e instalações de fundição até ao corte de produtos em aço bruto 24.10.T1.22 Aço em bruto: aço não ligado produzido por outros processos, exceto em fornos elétricos 24.10 Aço em bruto: ligas de aço, exceto aço inoxidável, produzidas por outros processos, exceto em fornos elétricos 24.10.T1.32 Aço em bruto: ligas de aço, exceto aço inoxidável, produzidas por outros processos, exceto em fornos elétricos 24.10 Aço em bruto: aço inoxidável e aço refratário produzido por outros processos, exceto em fornos elétricos 24.12.T1.42 Aço em bruto: aço inoxidável e aço refratário produzido por outros processos, exceto em fornos elétricos 24.10 Ferromanganés 2,2 MWh/t de produto Ferromanganés, que contenha, em peso, > 2 % de carbono 2,03 Ferromanganês, que contenha, em peso, > 2 % de carbono, de granulometria <= 5 mm e de teor, em peso, de manganês, > 65 % 24.10.12.10 Ferromanganês, que contenha, em peso, > 2 % de carbono, de granulometria <= 5 mm e de teor, em peso, de manganês, > 65 % 24.10 Ferromanganés, que contenha, em peso, > 2 % de carbono Outro ferromanganês, que contenha, em peso, > 2 % de carbono (exceto de granulometria <= 5 mm e de teor, em peso, de manganês, > 65 %) 24.10.12.20 Outro ferromanganês, que contenha, em peso, > 2 % de carbono (exceto de granulometria <= 5 mm e de teor, em peso, de manganês, > 65 %) 24.10 Ferromanganés 1,4 MWh/t de produto Ferromanganés, que contenha, em peso, <= 2 % de carbono 1,09 Outro ferromanganês que contenha, em peso, 2 % ou menos de carbono 24.10.12.25 Outro ferromanganês que contenha, em peso, 2 % ou menos de carbono 24.10 Ferrosilício 8,54 MWh/t de produto Ferrossilício, que contenha, em peso, > de 55 % de silício 1,09 Ferrossilício, que contenha, em peso, > de 55 % de silício 24.10.12.35 Ferrossilício, que contenha, em peso, > de 55 % de silício 24.10 Ferrosilício Abordagem alternativa 1,09 24.10.12.36 Ferrosilício, que contenha, em peso, <= 55 % de silício e >= 4 % mas <= 10 % de magnésio 24.10 Ferroníquel 9,28 MWh/t de produto Ferroníquel 1,09 Ferroníquel 24.10.12.40 Ferroníquel 24.10 Ferrossiliciomanganês 3,419 MWh/t de produto Ferrossiliciomanganês 1,12 Ferrossiliciomanganês 24.10.12.45 Ferrossiliciomanganês 24.42 Alumínio primário 13,90 MWh/t de produto Alumínio em formas brutas, não ligado 0,25 Alumínio em formas brutas, não ligado, proveniente de eletrólise Alumínio em formas brutas, não ligado, proveniente de eletrólise, incluindo as unidades de controlo da produção, os processos auxiliares e a nave de vazamento. Inclui também a instalação de ânodos (pré-cozimento). No caso de os ânodos provirem de uma instalação de fabrico autónoma situada na UE, tal instalação não deve beneficiar de uma compensação. No caso de ânodos produzidos fora da UE, pode ser aplicada uma correção. 24.42.11.30 Alumínio em formas brutas, não ligado (exceto pós e escamas) 24.42.11.53 Alumínio em formas brutas, ligas de alumínio, primário (excluindo pós e escamas) 24.42.11.54 Alumínio em formas brutas, ligado (exceto pó e escamas) 24.42 Alumina (refinada) 0,20 MWh/t de produto Alumina 1,11 Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de alumina 24.42.12.00 Oxido de alumínio (exceto o corindo artificial) 24.43 Eletrólise de zinco 3,994 MWh/t de produto zinco 0,01 Zinco primário Todos os processos direta ou indiretamente ligados à unidade de eletrólise de zinco, incluindo processos auxiliares 24.43.12.30 Zinco em formas brutas, não ligado (exceto poeiras, pós e escamas) 24.43.12.50 Zinco em formas brutas, ligas (exceto poeiras, pós e escamas) 24.44 Cobre refinado, em formas brutas 0,31 MWh/t de produto Cátodos de cobre 1,09 Cátodos de cobre Todos os processos direta ou indiretamente ligados ao processo de refinação eletrolítica, incluindo a fundição anódica in situ, se for caso disso. 24.44.13.30 Cobre afinado (refinado), em formas brutas, não ligado