ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
PT Jornal Oficial da União Europeia C 100/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8827 — Apollo Management/CBR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 100/05)

Em 8 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8827.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 13 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — grupo AXA (França); — Caisse des dépôts et consignations («CDC», França); — ativo-alvo («Alvo», França). A AXA e a CDC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 90/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8796 — Crown/Signode)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 90/02)

Em 5 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8796.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 7 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — BASF SE («BASF», Alemanha), — Bayer Aktiengesellschaft («Bayer», Alemanha). A BASF adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da Bayer e da Monsanto («negócio alienado»). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 21 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Diamond Transmission Corporation Limited («DTC», Reino Unido), controlada pela Mitsubishi Corporation («MC», Japão); — Infrared Capital Partners Limited («IRCP», Reino Unido), controlada pela InfraRed Capital Partners (Management) LLP (Reino Unido); — Diamond Transmission Partners BBE (Holding) Limited («Alvo», Reino Unido), atualmente sob controlo exclusivo da DTC. A DTC e a IRCP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa-alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Borealis AG («Borealis», Áustria), controlada conjuntamente pela Mubadala Investment Company («Mubadala», Abu Dabi) e pela OMV AG (Áustria); — NOVA Chemicals Corporation («NOVA», Canadá), detida a 100 % pela Mubadala; — Total SA («Total», França); e — Bayport Polymers LLC («JV» (empresa comum), EUA). Borealis, Nova e Total, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
1.

Em 9 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Brookfield WEC Holdings Inc. (EUA), controlada em última instância pela Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canada), — Westinghouse Electric UK Holdings Limited (Reino Unido) e TSB Nuclear Energy Services Inc. (EUA). A Brookfield adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Westinghouse Electric UK Holdings Limited e da TSB Nuclear Energy Services Inc. (em conjunto, «Westinghouse»). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 67/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8755 — PAI/BCIMC/Refresco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 67/02)

Em 14 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8755.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 53/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8695 — PSA/TIL/PPIT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 53/01)

Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8695.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 60/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8675 — CVC/Teva’s Women’s Health Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 60/02)

Em 20 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8675.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 37/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8734 — Mitsui/GSC/CaetanoBus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 37/03)

Em 19 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8734.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Em 30 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Nufarm Europe GmbH (Alemanha), controlada pela Nufarm Ltd (Austrália),

— Century, carteira de ativos pertencentes à Adama Agricultural Solutions Ltd. (Israel) e à Syngenta AG (Suíça),

A Nufarm, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Century.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 27/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8672 — easyJet/Certain Air Berlin assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 27/01)

Em 12 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8672.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 33/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8759 — CEFC/Rockaway Capital/European Bridge Travel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 33/02)

Em 16 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua checa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8759.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 9/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8723 — Aviva Investors/ERAFP/Place des Halles Shopping Centre)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 9/01)

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8723.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 19/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8720 — Jones Lang LaSalle/intu Properties/The Chapelfield Partnership)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 19/01)

Em 11 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8720.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 1/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8719 — Kyocera/Ryobi/Ryobi Dalian Machinery/Ryobi Sales/Kyocera Industrial Tools)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/05)

Em 20 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8719.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 440/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8706 — CVC/Providence/Skybox)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 440/03)

Em 11 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8706.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 11 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — CEFC Group (Europe) Company a.s. («CEFC Europe», República Checa), pertencente ao grupo CEFC China Energy Company Limited («CEFC», República Popular da China), — Rockaway Capital SE («Rockaway Capital», República Checa), — European Bridge Travel a.s. («EBT», República Checa). A CEFC Europe e a Rockaway Capital adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EBT. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 428/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8727 — CGE/EDPR/TrustWind/DGE/Repsol/WindPlus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 428/02)

Em 5 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8727.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 431/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8454 — KKR/Pelican Rouge)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 431/03)

Em 25 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8454.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 409/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8670 — CDPQ/GE/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 409/01)

Em 17 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8670.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 28 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — La Poste Silver SAS (França), pertencente ao grupo La Poste (França), — Europ Assistance France SA (França), controlada pela Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália), — Malakoff Médéric Assurances SA (França), filial do grupo Malakoff Médéric (França), — EAP France SAS (França). La Poste, Generali e Malakoff Médéric adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da EAP França. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 401/17

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8683 — Apollo Capital Management/Intertoys Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 401/04)

Em 22 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8683.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.