PT Jornal Oficial da União Europeia C 307/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 307/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ABENSBERGER SPARGEL»/«ABENSBERGER QUALITÄTSSPARGEL»

N.o CE: DE-PGI-0005-0852-26.01.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Abensberger Spargel»/«Abensberger Qualitätsspargel»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O espargo (Asparagus officinalis) é membro da família das Liliáceas. Os caules comestíveis são os rebentos de um arbusto perene, comercializados pelados ou não. O «Abensberger Spargel» é produzido de acordo com as normas de boa prática agrícola.

Exceptuando o produto vendido pelo produtor directamente ao consumidor, o «Abensberger asparagus» obedece à norma UNECE FFV04 (espargo). Todavia, esta norma é igualmente aplicável aos espargos brancos e violetas com 5 mm de diâmetro mínimo. Além disso, podem igualmente ser comercializados rebentos partidos, na categoria denominada «espargos partidos».

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção do «Abensberger Spargel», do cultivo à colheita, ocorre obrigatoriamente na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Depois da colheita, os espargos cortados têm de ser rapidamente refrigerados, para preservação da qualidade. Os turiões são cortados a determinada altura e escolhidos por especialistas. A selecção processa-se a 1-2 °C, em local com elevado índice de humidade, mas não podem ser armazenados em água. O produtor não pode interromper a cadeia de frio. As instalações de acondicionamento, refrigeração e venda têm de respeitar as normas sanitárias em vigor.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O «Abensberger Qualitätsspargel» colocado no mercado tem de ostentar o seguinte logótipo:

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica abrange, em especial, a «Sandgürtel» («cintura arenosa») entre Siegenburg, Neustadt an der Donau, Abensberg e Langquaid, e está localizada exclusivamente na zona rural de Kelheim.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Segundo descrição de Maximilian Georg Kroiss sobre as actividades económicas da Ordem dos Carmelitas, o espargo era provavelmente cultivado na região de Abensberg já em 1730. O mesmo artigo refere que o historiador Angrüner estava errado ao pensar que o espargo só tinha começado a ser cultivado em Abensberg em cerca de 1900. Kroiss salienta ainda que Abensberg continua a ser famosa pelos espargos.

As condições edafoclimáticas da região de Abensberg, ou seja, a «Sandgürtel» entre Siegenburg, Neustadt an der Donau, Abensberg e Langquaid, são ideais para o cultivo do espargo. Por exemplo, a temperatura média anual da zona é de 9,8 °C e a pluviosidade de 703 mm, constituindo condições climáticas ideais para o cultivo do espargo. Segundo a carta de solos da Baviera, os solos são aí maioritariamente arenosos.

Há sessenta e sete produtores de espargos numa área cultivada de 312 hectares (valores de 2007). A região de Abensberg é uma das zonas principais de produção de espargos da Baviera. Acresce que os agricultores locais nunca deixaram de desenvolver e melhorar as técnicas de produção.

5.2. Especificidade do produto:

O «Abensberger Spargel» é muito conceituado junto do consumidor e prezado pelo sabor entre os apreciadores. É uma especialidade tipicamente bávara, pelo que consta na Internet, na base de dados do Ministério da Agricultura da Baviera (http://www.food-from-bavaria.de). Para além do nome «Abensberger Spargel», o produto foi igualmente comercializado nos últimos dez anos sob a marca colectiva «Abensberger Qualitäts-Spargel». As normas de atribuição da marca colectiva especificam a elevada qualidade do produto.

Essa qualidade significa que o consumidor está disposto a pagar um preço mais elevado. Efectivamente, o preço do «Abensberger Spargel» é superior mesmo ao do famoso «Schrobenhausener Spargel».

O «Abensberger Spargel» é igualmente famoso porque existe um livro de culinária que lhe é dedicado e porque, anualmente, é eleita uma «Rainha do Espargo» para representar esta especialidade da região. 2007 assinalou o 75.o aniversário do cultivo de espargos em Abensberg.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O «Abensberger Spargel» deve a sua elevada qualidade ao solo da região e ao saber dos agricultores, que lhe conferem igualmente a elevada reputação e a preferência do consumidor.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

Markenblatt Vol. 19 de 14 de Maio de 2010, Parte 7a-aa, p. 8178

http://www.register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/13351

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.