PT Jornal Oficial da União Europeia C 53/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 53/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«SEL DE SALIES-DE-BEARN»

N.o UE: FR-PGI-0005-01311 – 03.02.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Sel de Salies-de-Béarn»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.6. Sal

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Sel de Salies-de-Béarn» designa sal alimentar. Apresenta-se sob a forma de sal grosso ou fino. Não é refinado nem lavado depois de colhido, e é elaborado sem adição de aditivos tecnológicos.

Características físicas:

O grão de «Sel de Salies-de-Béarn» apresenta grande disparidade morfológica e uma grande faixa granulométrica, bem como grande fragilidade e friabilidade.

O «Sel de Salies-de-Béarn» apresenta-se em grão. É constituído por uma amálgama de cristais sob a forma de pirâmides ocas invertidas.

Os cristais de «Sel de Salies-de-Béarn» apresentam cavidades microscópicas cheias de salmoura, designadas por inclusões fluidas.

Granulometria:

80 % dos grãos de sal grosso possuem tamanho superior ou igual a 0,5 mm; 80 % dos grãos de sal fino possuem tamanho inferior ou igual a 0,5 mm.

Características químicas:

No acondicionamento, o «Sel de Salies-de-Béarn» deve observar os seguintes critérios:

Parâmetro Teor Humidade ≤ 8 % Teor de insolúveis ≤ 1 % Cálcio ≥ 100 mg/100 g Potássio ≥ 30 mg/100 g Magnésio ≥ 10 mg/100 g Sulfatos ≥ 100 mg/100 g

Características organolépticas:

O «Sel de Salies-de-Béarn» possui cor naturalmente branca, com cambiantes rosados, amarelo-claros e aspeto leitoso.

Apresentação:

O «Sel de Salies-de-Béarn» é comercializado em embalagens fechadas, identificadas e munidas de elemento de inviolabilidade.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Operações efetuadas na área geográfica:

— prospeção;

— bombagem da água salgada de nascente;

— extração do sal;

— secagem — peneiração — trituração;

— acondicionamento.

A produção de sal corresponde às seguintes operações:

— decantação da água salgada de nascente;

— evaporação da água salgada de nascente por aquecimento;

— colheita;

— armazenamento/esgotamento.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Dado que o sal é um produto frágil e friável, a saída de «Sel de Salies-de-Béarn» da área geográfica de produção só é autorizada depois do acondicionamento, permitindo assim garantir ao consumidor final a manutenção das características e da qualidade do «Sel de Salies-de-Béarn».

As oficinas locais distinguem-se pelo saber. Efetivamente, graças ao seu conhecimento profundo do produto, da sua fragilidade e friabilidade, dedicam cuidados especiais ao armazenamento e acondicionamento. Quando o sal atinge o teor de humidade requerido, é o salineiro que avalia, consoante as condições atmosféricas, mas, sobretudo, pelo tato, o momento adequado para acondicionamento do sal, ou seja, quando este deixa de colar aos dedos.

Cabe ao salineiro evitar a amontoação do produto e limitar as manipulações. O objetivo consiste em preservar a cor branca, evitar a aglomeração de cristais de sal e a quebra dos grãos, que provocam a destruição das inclusões fluidas.

O acondicionamento do «Sel de Salies-de-Béarn» na área geográfica permite igualmente reforçar o controlo da rastreabilidade do produto e garantir a ausência de misturas com outro sal.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo inclui:

— nome da IGP: «Sel de Salies-de-Béarn»

— denominação de venda: — sal grosso, — sal fino.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica definida compreende as subdivisões administrativas (comunas) situadas na zona de sobreposições frontais dos Pirenéus setentrionais.

Estende-se por 180 km2 e compreende 13 comunas da região de Aquitaine:

— 2 comunas da divisão administrativa (departamento) de Landes: Saint-Cricq-du-Gave e Sorde-l’Abbaye.

— 11 comunas do departamento de Pyrénées-Atlantiques: Auterrive, Came, Carresse-Cassaber, Castagnède, Escos, Labastide-Villefranche, Léren, Oraàs, Saint-Dos, Saint-Pé-de-Léren e Salies-de-Béarn.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

No início da Era Secundária, durante o Trias, a evaporação da água do mar no decurso de dois episódios de evaporação sucessivos em clima árido deu origem a depósitos salinos na área geográfica do «Sel de Salies-de-Béarn»: os evaporitos, constituídos por gipso (sulfato de cálcio) e halite (cloreto de sódio) que formam camadas que podem atingir 900 m de espessura, 600 m dos quais são sal. No final do Cretáceo, o maciço triásico de Salies-de-Béarn foi submetido a importantes pressões tectónicas devidas à formação dos Pirenéus.

As camadas de sal situadas em profundidade na área geográfica são menos densas do que as rochas que as cobrem. O seu comportamento elástico permite a formação de elevações em forma de cúpula ou intrusões de sal denominados diápiros. No maciço triásico da área geográfica encontra-se um diápiro quase em afloramento.

As águas, infiltradas em camadas profundas, adquirem a sua mineralização essencialmente por contacto com o Trias salífero. Contidas na massa salífera, ou por contacto com ela, lixiviam o sal e carregam-se de cloreto de sódio. São águas que se enriquecem de sais minerais e oligoelementos quando atravessam as passagens dolomíticas contidas nas camadas triásicas.

A circulação de água ocorre nos canais formados por dissolução de rochas Trias (sal, calcários e dolomites).

Por diferença de nível, estas águas afloram à superfície, criando ressurgimentos naturais salgados na área geográfica.

No que respeita aos fatores humanos, abundam os vestígios de olarias e fornos que atestam a exploração de sal desde a Idade do Bronze no maciço triásico de Salies-de-Béarn. Na Idade do Bronze (-2 200 a -800 anos) e durante a Antiguidade (-600 a 400 anos), a água salgada de nascente era aquecida e evaporada em recipientes de cerâmica que se partiam para extração do sal que continham.

Na Idade Média (séculos V a XV), ocorre uma alteração importante na técnica de obtenção do sal: o aparecimento da «talha de sal». A água aquecida em fogueiras evapora-se e o sal precipitado no fundo das talhas é recuperado.

No século XVI, os habitantes de Salies-de-Béarn, agrupados em torno desta riqueza natural, decidem organizar-se:

— criam uma associação de interesse comum: a «Corporation des Part-Prenants» (corporação das partes interessadas);

— definem um regulamento: o «Règlement de la Fontaine Salée» (regulamento da nascente salgada).

Decorridos cinco séculos, esta associação continua a existir.

O «Sel de Salies-de-Béarn» continua a ser produzido a partir de água de nascente salgada recolhida na área geográfica. Forma-se por cristalização durante a evaporação da água de nascente salgada, segundo o método ancestral de aquecimento da salmoura em talhas de sal, a céu aberto.

Pelas suas características físicas, aliadas ao modo de obtenção, o «Sel de Salies-de-Béarn» é um produto frágil e friável.

Os salineiros vigiam as condições de armazenamento, manipulação e acondicionamento, para limitar:

— a oxidação dos grãos à superfície, que pode alterar a cor;

— manipulações múltiplas e descuidadas, que podem deteriorar os grãos de sal e destruir as inclusões fluidas dos cristais.

Especificidade do produto

O «Sel de Salies-de-Béarn» apresenta-se sob a forma de agregados de cristais que se acumulam no fundo das talhas de sal e se formam por acreção.

Os cristais de «Sel de Salies-de-Béarn» possuem dimensões heterogéneas e apresentam uma grande faixa granulométrica.

Apresentam inclusões fluidas de salmoura presas em cavidades microscópicas.

O «Sel de Salies-de-Béarn» caracteriza-se pela sua cor naturalmente branca, com cambiantes rosados e amarelo-pálido.

As inclusões fluidas presentes nos cristais de sal conferem-lhe aspeto leitoso.

Um estudo comparativo realizado por D. Cussey-Geisler e M. H. Grimaldi («Caractérisation du sel utilisé pour la salaison du Jambon de Bayonne» (Caracterização do sal utilizado na salga do presunto de Bayonne), UPPA, julho de 1989) sobre sal de origens diversas conclui que, do ponto de vista geoquímico, o «Sel de Salies-de-Béarn» apresenta grande variedade de oligoelementos, nomeadamente cálcio, potássio, magnésio e diferentes sulfatos, característicos dos evaporitos do Trias.

São estas especificidades que conferem ao «Sel de Salies-de-Béarn» a sua reputação inquebrantável.

Relação causal

A relação com a origem do «Sel de Salies-de-Béarn» assenta na sua qualidade e reputação; é a associação dos fatores naturais e do saber milenar que permite a obtenção deste produto único.

Os oligoelementos presentes na água de nascente da área geográfica, fortemente mineralizada pelo contacto com as camadas geológicas, estão presentes nas inclusões fluidas dos cristais de «Sel de Salies-de-Béarn».

O saber milenar observante das qualidades intrínsecas da água de nascente permite a cristalização, sem outra intervenção humana para além do aquecimento da água, conferindo ao «Sel de Salies-de-Béarn» toda a sua riqueza.

É ainda este saber que permite preservar a cor natural do «Sel de Salies-de-Béarn», pois concede-se grande importância às etapas de armazenamento e acondicionamento, evitando assim, nomeadamente, a oxidação e o aumento do teor de humidade.

Por último, a manipulação permite preservar a estrutura característica do «Sel de Salies-de-Béarn» sob a forma de agregados de pirâmides.

A reputação do «Sel de Salies-de-Béarn» está atestada por numerosas narrativas históricas, como em «Mélanges historiques critiques de physique, de littérature et de poésie» (1768), em que o Marquês de Orbessan descreve o fabrico do sal em Salies-de-Béarn, concluindo a sua reportagem com a seguinte observação: «Ninguém ignora que o sal comum tem de ser branqueado para lhe extrair o sabor a salmoura e o adequar à utilização culinária. O sal de Salies não exige esta preparação.»

O sal continua a ocupar hoje uma posição fulcral na vida sociocultural de Salies-de-Béarn, que o valoriza, nomeadamente, por meio de associações especializadas, obras artísticas e animações culturais. Neste âmbito, a associação «Jurade du sel» organiza todos os anos, há mais de três décadas, a famosa «Hesta de la sau» (festa do sal). Esta manifestação congrega mais de 10 000 pessoas em cada edição. Ao longo do ano, muitos são os turistas que visitam «a vila do sal».

O «Sel de Salies-de-Béarn» é empregado na elaboração de produtos de grande nomeada, como a IGP «Jambon de Bayonne» (presunto de Bayonne), o queijo de ovelha DOP «Ossau-Iraty» e a IGP «Canard à foie gras du Sud-Ouest» (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy).

Muitos são também os chefes de cozinha e artesãos de chocolate que utilizam o «Sel de Salies-de-Béarn».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPSelSaliesDeBearn2015.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.