COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 26.07.1999 
COM( 1999)367 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
Relatório Anual sobre a Ajuda Humanitária 1998 
ÍNDICE 
Resumo . . i 
1. Quadro geral 1 
1.1 Iniciativas políticas 1 
1.2 Controlo e acompanhamento da ajuda humanitária. .2 
1.3 Elementos financeiros 3 
... •. \ " 
2. Quadro operacional.... 3 
2.1 Revisão do contrato-quadro de parceria... 3 
2.2 Coordenação 4 
- Cóm os Estados-membros 
- Com outros doadores 
- Com os parceiros 
- Com as Nações Unidas 
2.3 Prevenção das catástrofes naturais (DIPECHO) 6 
3. Operações de ajuda humanitária 6 
3.1 Países de Africa, das Caraíbas e do Pacífico '. 6 
3.2 Países da Europa Central e Oriental e da CEI ; :. 10 
3.3 Países da Ásia, da América Latina, do Médio Oriente e do Extremo Oriente 13 
4. Actividades horizontais.. 17 
4.1 Impacto e avaliação da ajuda ; 17 
4.2 Coordenação inter-serviços.... 18 
4.3 Informação .19 
4.4 Bases de dados e sistemas de gestão 20 
4.5 Educação e formação : '. 20 
5. Perspectivas 20 
Anexos 21 
IA 
Anexos 
Anexo 1 Decisões de financiamento da ajuda comunitária por região 
Anexo 2 Assistência humanitária - contratos por exercício 
Anexo 3 Decisões de financiamento da ajuda humanitária da CE por origem dos fundos 
1993-1998 ' 
Anexo 4 Montante dos contratos assinados em 1997 e 1998 
Anexo 5 Decisões de financiamento da ajuda humanitária por região em 1997 e 1998 
Anexo 6 Contratos de assistência humanitária da CE em 1993-94-95-96-98 (exercícios) 
\ $ 
Resumo 
*'• 
Ressurgência dos combates em numerosos Estados africanos onde se esperava que as iniciativas de 
paz produziriam os seus frutos, provocação da fome como arma de guerra, ciclone devastador MITCH 
na América Central, novos conflitos no coração da Europa. Em 1998 o ECHO teve de dár resposta a 
novas emergências humanitárias, assegurando simultaneamente a gestão das suas intervenções em 
mais de 70 países, através de cerca de 1200 contratos no montante de 471 milhões de ecus, relativos a 
operações a executar com os seus parceiros. 
Em numerosas regiões afectadas pelos conflitos, o acesso das organizações humanitárias às vítimas é 
restringido voluntariamente pelos beligerantes que, além de prosseguirem objectivos militares, 
cometem sistematicamente violações dos direitos do homem, por vezes'por motivos de limpeza étnica. 
Assim, o ECHO confrontou-se este ano com dificuldades crescentes na sua tentativa de preservação de 
um espaço humanitário, no Sudão, na África Central ou no Afeganistão, adoptando sempre uma 
abordagem baseada na denúncia das violações dos direitos humanos e do direito humanitário. 
Numerosos esforços empreendidos, nomeadamente, com vista ao estabelecimento da interligação 
entre as operações de emergência, reabilitação e desenvolvimento foram reduzidos a zero, 
principalmente em Angola, na República do Congo, na Serra Leoa, na República Democrática do 
Congo... ' 
Contudo, nalguns países que saíram de situações difíceis, o ECHO acelerou o seu processo de retirada, 
para apoiar mais rapidamente a ajuda ao desenvolvimento. 
O ECHO reafirmou igualmente a sua intenção de reforçar à. sua participação na prevenção das crises e 
na preparação em caso de risco de catástrofes, nomeadamente através da execução do programa 
DIPECHO (Disaster Preparedness ECHO), concretizada em 1998 através da decisão de financiamento 
de um Plano de Acção para cada uma das regiões seleccionadas inicialmente para o programa, a saber, 
o Sudeste Asiático é o Bangladesh, a América Central e as Caraíbas. 
Assim, em 1998, o ECHO não poupou esforços para ser mais rápido, mais eficaz, mais cooperativo e 
mais transparente: simplificação das regras de gestão, através da revisão do contrato-quadro de 
parceria, multiplicação das avaliações tanto das actividades presentes e passadas, como das 
modalidades de funcionamento (avaliação das actividades de 1992 a 1996, revisão do artigo 20° do , 
regulamento), reforço da cooperação com os Estados-membros (missões conjuntas), as organizações, 
das Nações Unidas, as organizações internacionais e as ONG. 
Finalmente, o ano foi também assinalado pelo resultado dos inquéritos da UCLAF às irregularidades 
administrativas e a alegados desvios de fundos na gestão de 4 contratos celebrados pelo ECHO entre 
1993 e 1994. Os contratos em causa diziam respeito a despesas de apoio, a saber, de 
acompanhamento, avaliação e assistência técnica destinados a assegurar a preparação e o 
acompanhamento de acções de ajuda humanitária na ex-Jugoslávia e na região dos Grandes Lagos. O 
caso foi submetido pela Comissão às autoridades judiciárias luxemburguesas a 10 de Julho de 1998, 
tendo sido tomadas também medidas disciplinares. 
t9* 
1. Quadro geral 
1.1 Iniciativas políticas 
Para além do terrível balanço das numerosas catástrofes humanitárias e da execução de projectos de 
assistência eficazes e rápidos, o ECHO lançou também em 1998 várias iniciativas destinadas a 
integrar na acção humanitária certos princípios e valores fundamentais. 
O conceito dos direitos humanos é invocado com uma frequência crescente no contexto da ajuda 
humanitária. O ECHO tenta utilizar a promoção dos direitos humanos, que abrange a promoção de 
todas as actividades e princípios postos em prática pelos protagonistas da acção humanitária, como 
instrumento de defesa dos direitos humanos e de sensibilização para esses direitos. 
Neste contexto, o ECHO organizou a 2 de Dezembro de 1998 um workshop dirigido ao meio 
universitário e a representantes das organizações humanitárias e de defesa dos direitos humanos. 
Foram colocadas numerosas questões relacionadas com a relação entre as convenções do Direito 
Humanitário Internacional e a legislação sobre direitos humanos, e com os processos de promoção ou 
mesmo de protecção dos direitos humanos em situações específicas. 
Assim, a campanha "Uma flor para as mulheres de Cabul", que assinalou o dia 8 de Março de 
1998, foi a principal campanha de promoção dos direitos humanos do ano, integrando aspectos 
relacionados com a igualdade entre os sexos e estratégias de sensibilização para a situação das 
mulheres do Afeganistão. 
Uma outra questão ligada às actividades humanitárias e à promoção dos direitos humanos é a da 
segurança dos trabalhadores humanitários, que o ECHO tem levado muito a sério. Foi assim 
adoptado, após consultas aos principais parceiros do ECHO, um documento de trabalho da Comissão 
sobre a segurança dos trabalhadores humanitários e o espaço humanitário (SEC (98) 797), em que o 
problema é analisado em profundidade e em que são sugeridas acções concretas de melhoria da 
segurança dos trabalhadores. Foram também iniciados vários projectos, tais como uma rede de 
segurança das ONG, com uma base de dados e capacidade analítica (projecto HSPN - VOICE), um 
estudo sobre a acção no terreno e as melhores práticas (King's College, Londres), e um projecto de 
formação (Bioforce). 
No que se refere especificamente à questão da protecção dos trabalhadores humanitários, o Conselho 
de Ministros da UEO (União da Europa Ocidental), reunido em Roma a 16-17 de Novembro de 1998, 
sublinhou a necessidade de coordenação com a Comissão, no quadro das intervenções militares com 
objectivos humanitários. Em Novembro de 1998, o ECHO participou activamente no exercício 
CRISEX 98, que consiste na simulação de uma missão de Petersberg efectuada pela UEO com base no 
artigo J.4 do Tratado da UE. 
O ECHO teve uma intervenção construtiva, sugerindo formas práticas de colaboração no planeamento 
e na execução de acções de resposta a crises humanitárias. 
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1.2 Controlo e acompanhamento da ajuda humanitária 
O ECHO, fundado em 1992, é hoje o principal doador de ajuda humanitária do mundo, ocupando "um 
lugar de primeiro plano entre as organizações internacionais responsáveis pelas questões 
humanitárias", como o declarou o Tribunal de Contas no seu relatório especial N° 2/97 relativo às 
ajudas humanitárias da União. Europeia (JOCE C 143 de 12 de Maio de 1997). 
A eficácia da ajuda humanitária não pode ser avaliada unicamente do ponto de vista financeiro (custos 
administrativos muito reduzidos, prazos muito curtos de execução dos projectos, impacto nas crises e 
nos países beneficiários), pois deve também ser considerada do ponto de vista humano (milhões de 
beneficiários e milhares de vidas humanas salvas todos os anos) e político (uma das imagens mais 
positivas da acção externa da Comunidade). 
Foram adoptadas sucessivamente, várias medidas destinadas a assegurar uma gestão financeira sã e 
eficaz das ajudas geridas pelo Serviço Humanitário (ECHO): 
* Adopção do Regulamento (CE) n° 1257/96 do Conselho de 20 de Junho de 1996 relativo à 
ajuda humanitária. Este regulamento constitui a base jurídica da ajuda humanitária comunitária, 
criando um Comité da Ajuda Humanitária onde estão representados os 15 Estados-membros e que 
reúne mensalmente. O ECHO baseia-se assim num texto jurídico que estabelece os objectivos e as 
modalidades de gestão da acção humanitária^ 
* Assinatura de um contrato-quadro de parceria com perto de 200 parceiros (o CQP é um 
acordo). A Comissão adoptou a 13 de Março de 1998 um novo contrato-quadro de parceria que 
confere mais flexibilidade às modalidades de concessão dos financiamentos ECHO e que estabelece 
processos de gestão que promovem a responsabilização. 
* Adopção em Fevereiro de 1996 de um novo organigrama do ECHO, com a criação de três 
novas unidades. O ECHO está agora estruturado de acordo com as orientações da comunicação 
SEM2000, com uma separação entre as funções de gestão dos recursos, de avaliação das necessidades 
humanitárias e de elaboração dos contratos com os parceiros. 
* A criação da unidade de avaliação, em 1996, permitiu reforçar o controlo e a eficácia das 
operações humanitárias. De 1996 a 1998, está unidade elaborou 116 relatórios de avaliação, com 
custos muito reduzidos: 
Relatórios de avaliação operacional da ajuda humanitária comunitária 
Ano 
1996 
1997 
1998 
Totais Número de 
relatórios 
54 
37 
.25 .. 
116 Montante avaliado 
86 878 329 
152 879 335 
19 260 000 
259 017 664 
Está a ser efectuada actualmente uma avaliação da totalidade da ajuda gerida pelo ECHO entre 1992, 
ano de criação do serviço, e Junho de 1996, data do regulamento sobre a ajuda humanitária. 
* Realização de auditorias financeiras aos principais parceiros do Serviço Humanitário. 
Entre Dezembro de 1995 e 1998, os funcionários responsáveis pelas auditorias financeiras ao EÇHO 
efectuaram um total de 72 auditorias financeiras aos parceiros do ECHO (organismos humanitários 
das Nações Unidas, Cruz Vermelha e ONG). Estas auditorias incidiram em parceiros do ECHO que, 
no total, recebem cerca de 80% dos montantes atribuídos pelo ECHO. As auditorias financeiras 
realizadas abrangeram um total de 15% dos fundos ECHO. 
* Reforço da coordenação com os Estados-membros e outros agentes humanitários. O 
Comité da Ajuda Humanitária, que reuniu 18 vezes desde que foi criado, em Setembro de 1996, deve 
emitir um parecer favorável sobre as propostas de decisão apresentadas pela Comissão que envolvam 
montantes superiores a 2 milhões de ecus (ou 10 milhões de ecus, nas intervenções de emergência). 
Por outro lado, para reforçar a coordenação e o acompanhamento permanente das acções em curso, o 
ECHO consolidou a sua presença no terreno, tendo sido abertos novos escritórios, nomeadamente nas 
regiões afectadas pelo fenómeno de EL Nino e no âmbito da execução das acções DIPECHO. 
Atendendo à complexidade das crises e para maximizar o impacto da acção humanitária, o ECHO 
investiu na formação de peritos no terreno. Foi organizado para este efeito em Bruxelas, em Junho, um 
seminário de formação a que se associaram os outros serviços RELEX. Foi também reforçada a 
coordenação com o Serviço Comum Relex. 
1.3 Elementos financeiros 
Em 1998 o orçamento de ajuda humanitária gerido pelo ECHO ascendeu a 517,6 milhões de ecus. 
Embora este orçamento fosse superior ao de 1997 (437,8 milhões de ecus), foi inferior ao dos dois anos 
anteriores a 1997 (656 milhões de ecus em 1996 e 692 milhões de ecus em 1995). O orçamento de 
1998 foi fixado inicialmente em 325,1 milhões de ecus, mas as necessidades crescentes que se fizeram 
sentir na Bósnia, na Albânia, no Kosovo e na África Oriental e Central, assim como as necessidades 
derivadas dos efeitos de El Nino, estiveram na origem de um reforço de 150 milhões de ecus do 
orçamento dò ECHO, em Setembro de 1998. Uma parte deste reforço seria dedicada posteriormente à 
ajuda às vítimas do furacão Mitch. 
2. Quadro operacional 
2.1 Revisão do contrato-quadro de parceria 
A 13 de Março de 1998, a Comissão Europeia adoptou formalmente o novo contrato-quadro de 
parceria que, após a finalização dos respectivos anexos, entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1999. 
Os objectivos dessa revisão foram atingidos: o novo instrumento é mais simples, mais claro e mais 
flexível, preservando simultaneamente um nível adequado de controlo da utilização dos fundos 
comunitários. 
Esta revisão foi efectuada em consulta com os agentes humanitários que colaboram com o ECHO, o 
que reforçou e desenvolveu consideravelmente as relações de parceria já existentes. 
No que se refere aos organismos humanitários das Nações Unidas, ao Comité Internacional da Cruz 
Vermelha e à Federação Internacional da Cruz Vermelha, atendendo à especificidade dos respectivos 
mandatos, a Comissão habilitou o Comissário responsável pela ajuda humanitária a introduzir no texto 
do contrato-quadro de parceria as alterações que se imponham, para ter em conta as particularidades 
dessas organizações. 
3 
Por outro lado o ECHO, em estreita cooperação com os Estados-membros, iniciou um processo de 
revisão dos critérios e elementos citados nos n° s 1 e 2 do artigo 7o do regulamento relativo à ajuda 
humanitária, que determinam se uma organização não governamental pode ter acesso ao 
financiamento comunitário. 
2.2 Coordenação 
Com os Estados-membros 
O Comité da Ajuda Humanitária, criado em 1996, após a entrada em vigor do Regulamento (CE) 
n° 1257/96 do Conselho de 20 de Junho de 1996 relativo à ajuda humanitária, continuou o seu 
trabalho ao longo do ano de 1998, emitindo pareceres sobre as propostas do ECHO e contribuindo 
assim para assegurar a adopção de uma abordagem mais eficazmente coordenada das crises 
humanitárias. 
Na sua primeira reunião, em Janeiro de 1998; e nos termos das disposições relevantes do referido 
regulamento, o comité, com a participação da comissária Bonino, discutiu as directrizes e orientações 
para o ano que se iniciava. Esta discussão foi muito frutuosa, lançando as bases de futuros debates 
semelhantes. 
O comité reuniu sete vezes. Todas as propostas da Comissão que foram submetidas à apreciação do 
comité, pelo procedimento escrito ou oral, receberam pareceres favoráveis, à excepção de uma 
proposta relativa à região dos Grandes Lagos, apresentada na 15a reunião do comité. Porém, uma outra 
proposta apresentada na 17a reunião foi objecto de um parecer favorável. 
O Comité reuniu também mais informalmente em 1998, para trocar impressões com o Sr. Sérgio 
Vieira de Mello, Coordenador da Ajuda Humanitária de Emergência das Nações Unidas, tendo sido 
discutida nessa reunião a evolução de situação no domínio da ajuda humanitária, em consequência da 
criação desse novo organismo. Foram também convidadas a reunir com o comité outras figuras de 
relevo da cena humanitária, tais como a Sra. Ogata, Alto Comissário das Nações Unidas para os 
Refugiados, e a Sra. Bertini, Directora Executiva do Programa Alimentar Mundial. Estas experiências 
foram bem sucedidas e o ECHO tenciona prosseguir nessa via no próximo ano. 
O comité fez pela primeira vez em 1998 uma visita no terreno, à Bósnia-Herzegovina e à Croácia. Esta 
visita foi muito positiva, permitindo que os -membros do comité se familiarizassem no terreno com as 
condições de execução da. ajuda humanitária comunitária e com a situação humanitária ha região. O 
ECHO tenciona continuar estas visitas anuais no terreno, que permitem obter pontos de referência 
comuns e trocar impressões. 
Alguns Estadosrmembros participaram em missões de avaliação do ECHO, para conhecerem melhor 
os processos de trabalho do ECHO no terreno e para avaliarem directamente as complexidades da 
prestação de assistência humanitária. Foram organizadas missões conjuntas à região dós Grandes 
Lagos, ao Afeganistão, ao Sudão, à Coreia do Norte e à Serra Leoa (Guiné). 
O comité abordou também as questões horizontais do domínio da ajuda humanitária, contribuindo 
assim para promover o diálogo com os Estados-membros sobre questões de interesse comum. As 
principais questões analisadas relacionavam-se çom a revisão do contrato-quadro de parceria (ver 
ponto 2.1), a protecção e a segurança dos trabalhadores humanitários e a avaliação da ajuda 
humanitária. 
Com outros doadores 
O ECHO, na sua qualidade de um dos principais doadores de ajuda humanitária do mundo, atribui a 
maior importância à coordenação comos outros grandes doadores (além dos Estados-membros). Num 
momento em que o montante das ajudas está a diminuir, ao mesmo tempo que as necessidades são 
cada vez maiores, é essencial criar sinergias e economias de escala entre doadores. 
Os Estados Unidos, um dos grandes protagonistas da cena humanitária, são há muito um dos 
principais parceiros de diálogo do ECHO. Actualmente existem já contactos regulares, a nível das 
várias unidades e da direcção dos serviços, que incluem o intercâmbio de dados sobre financiamentos, 
a realização de missões conjuntas e o intercâmbio de informação, assim como a adopção de uma 
abordagem comum em relação às regiões em crise (por exemplo, a tentativa de definir regras de 
intervenção, relativamente à região oriental da República Democrática do Congo e à crise da Serra 
Leoa).-
Além disso, èm 1998 o ECHO e a USAID/OFDA iniciaram uma série de sessões de diálogo em 
profundidade, em que foram abordados aspectos regionais ou específicos das crises humanitárias, com 
vista a definir uma abordagem coordenada a nível da programação política. Na primeira dessas sessões 
foi discutida a situação na Serra Leoa. 
O ECHO prosseguiu também o diálogo com outros países terceiros que são grandes doadores, tais 
como a Noruega, o Canadá e o Japão. 
Com os parceiros 
i 
Ao longo do ano, o ECHO tentou em todas as ocasiões encontrar-se com os seus parceiros e discutir 
as questões gerais de interesse comum. Nomeadamente, a 27-28 de Março de 1998 foi organizado em 
Lisboa pelo Serviço Humanitário, em cooperação com o CICR, um seminário destinado a discutir o 
tema "a acção humanitária, visibilidade e segurança". 
No mês de Dezembro foi organizada no Centro Borschette uma reunião com todos os parceiros do 
ECHO, para discutir os assuntos que estão actualmente a ser objecto de reflexão no seio do ECHO, 
nomeadamente a segurança do pessoal humanitário, a integração dos direitos humanos na ajuda 
humanitária e o futuro da ajuda humanitária europeia. 
Com as Nações Unidas 
Em 1998, tal como nos anos anteriores, os organismos e programas das Nações Unidas continuaram a 
incluir-se entre os principais parceiros do ECHO, tanto ao nível operacional, como ao da coordenação. 
A maioria destas organizações da ONU, tais como o ACNUR, a UNICEF e o PAM, são também 
parceiros importantes do ECHO do ponto de vista do debate político e estratégico, eno ano passado 
foi atribuído novo relevo a esse diálogo. Realizaram-se reuniões regulares com o ACNUR, 
nomeadamente, para analisar os cenários das crises em curso. ' . 
Tanto a Sra. Ogata (Alto Comissário para os Refugiados), como a Sra. Bertini (Directora Executiva do 
PAM) compareceram a sessões do Comité da Ajuda Humanitária, e continua em curso o, trabalho de 
elaboração de um Memorando de Entendimento, no âmbito do novo AQP (acordo-quadro de parceria), 
que tem em conta os mandatos específicos dos organismos da ONU. 
No ano de 1998 registou-se também uma consolidação do processo de reforma da ONU, no âmbito do 
qual foi criado o UNOCHA (Departamento de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações 
5 
Unidas). O ECHO tem mantido uma boa cooperação com este organismo, designadamente no 
contexto da concepção de quadros estratégicos para países em crise, de que o caso dò Afeganistão 
constitui o principal exemplo. A partir de 1999, o ECHO e o UNOCHA cooperarão,numa série de 
projectos de promoção dos direitos humanos., . ' 
2.3 Prevenção das catástrofes naturais (DIPECHO) 
Em 1998, o ECHO confirmou de várias formas a sua intenção de participar mais intensamente na 
prevenção e na preparação para as catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (à exclusão dos 
conflitos armados), nomeadamente através da aplicação de uma abordagem inovadora a nível regional. 
O programa DIPECHO (Disaster Preparedness ECHO) concretizou-se através de uma decisão de 
financiamento no montante global de 6,9 milhões de ecus, aprovada em Julho de 1998, relativa a um 
Plano de Acção para cada uma das regiões seleccionadas: o Sudeste Asiático e o Bangladesh, a 
América Central e as Caraíbas. Esses planos foram elaborados com base ém diagnósticos e consultas 
regionais, a última das quais, relativa ao Sudeste Asiático e ao Bangladesh, se realizou em Março de 
1998, em Banguecoque. 
A fim de abranger outras regiões particularmente expostas às catástrofes, o ECHO alargou o programa 
DIPECHO à Comunidade Andina, à Ásia do Sul, à Ásia Central e à África Subsariana (luta contra as 
epidemias). O processo de selecção por concurso das empresas responsáveis pelos diagnósticos 
relativos à Comunidade Andina e à Ásia do Sul foi iniciado em fins de 1998. 
Duas outras decisões de financiamento no montante total de 780 000 euros, aprovadas em Janeiro e 
em Dezembro de 1998, relacionavam-se com cinco projectos, quatro dos quais se situavam em países 
de regiões que ainda não tinham sido objecto de um Plano de Acção DIPECHO. 
O objectivo dos planos de acção já existentes ou em curso de elaboração consiste em colmatar as 
lacunas dos sistemas de prevenção e de preparação para as catástrofes e em contribuir para a coerência 
desses sistemas.-As actividades incidem no desenvolvimento dos recursos humanos, no reforço da 
capacidade de resposta e na execução de microprojectos de demonstração. 
O ECHO participou em várias conferências internacionais sobre este tema e desenvolveu às suas 
relações com outros intervenientes internacionais e com os Estados-membros, para promover a 
cooperação e reforçar a coordenação das actividades. 
Estas actividades DIPECHO têm em conta as recomendações do plano de acção de Yokohama (1994), 
adoptado no .âmbito da Década Internacional de Redução das Catástrofes Naturais (IDNDR) das 
Nações Unidas. , 
3. Operações de ajuda humanitária 
3.1 Países de África, das Caraíbas e do Pacífico 
Em Angola, quatro anos depois da assinatura do "Protocolo de Lusaca", reina a convicção 
generalizada de que os. acordos de paz foram um fracasso total, pois os confrontos militares 
recomeçaram em várias províncias, criando mais de 500 000 novos deslocados desde Janeiro de 1998. 
A insegurança obrigou os operadores humanitários a evacuar o seu pessoal e a interromper os seus 
programas nas zonas afectadas pelos combates e pela colocação de novas minas. 
Em 1998, a Comissão concedeu ajudas humanitárias no montante de 19 milhões de ecus a favor da 
população angolana, financiando 41 operações, executadas por 26 ONG e organizações internacionais, 
destinadas a dar resposta às necessidades básicas das populações vulneráveis, nos sectores da saúde, 
da água e do saneamento básico, da logística e da distribuição de bens de primeira necessidade. 
O Plano Global para 1998 foi concebido de modo a abranger um período de 12 meses (todo o ano de 
1998) e a beneficiar uma população estimada em 2 300 000 de almas, mas a execução do plano foi 
afectada a partir de Abril de 1998 pelo agravamento da situação política e militar. 
África Central/Crise da região dos Grandes Lagos 
O ECHO elaborouxem 1998 dois Planos Globais no montante total de 76,7 milhões de ecus, para a 
região dos Grandes Lagos e da África Central. 
República Democrática do Congo 
Pouco mais de um ano depois de a ditadura de Mobutu ter sido derrubada por Kabila, estalou uma 
nova revolta nas províncias orientais da RDC, em princípios de Agosto de 1998. A insurreição, 
apoiada principalmente pelo Ruanda e pelo Uganda, alastrou rapidamente ao Baixo Congo e aos 
arredores de Kinshasa, onde foi contida graças ao apoio militar prestado a Kabila sobretudo por 
Angola, pelo Zimbabwe e pela Namíbia (e mais tarde também pelo Chade). 
Desde 1996 que não é dada resposta às necessidades humanitárias de muitas das comunidades 
deslocadas. A região oriental da RDC, grande parte da qual não é controlada nem pelo Governo de 
Kinshasa, nem pelas forças rebeldes, continua a ser o principal teatro da guerra. Com vista a obter 
acesso e a prestar ajuda humanitária à região oriental da RDC, no fim de 1998 o ECHO começou a 
incentivar as organizações humanitárias e o UNOCHA a conceberem uma estratégia coerente e 
uniforme e a definirem regras de intervenção. 
A guerra provocou a deslocação interna de dezenas de milhares de pessoas e o êxodo de cerca de 
18 000 refugiados congoleses para a Tanzânia, de 6 000 para o Uganda e de mais ou menos o.mesmo 
número para a República do Congo. , 
Em 1998 a Comissão aprovou decisões de financiamento no montante de 12,13 milhões de ecus para 
concessão de ajuda humanitária à RDC. Estas verbas foram utilizadas na distribuição de géneros 
alimentícios e de outros artigos aos refugiados e deslocados, no apoio à saúde e à nutrição em regiões 
importantes do país, assim como na luta contra as epidemias e, após o início do novo conflito, em 
Agosto, pára dar resposta às necessidades mais urgentes, no Baixo Congo e em Kinshasa. 
Ruanda 
Na segunda metade de 1997, considerou-se que a ajuda humanitária em geral devia ser reduzida e que 
as autoridades do Ruanda deviam avançar para uma política de desenvolvimento. . 
Porém, o acesso à região do Noroeste era limitado, devido à situação de insegurança criada pela guerra 
civil (havia o perigo não só de confrontos militares, como também de as organizações humanitárias 
serem alvos vulneráveis). O número de refugiados e deslocados foi estimado em mais de 600 000 no 
fim de 1998, mas não foi possível efectuar uma avaliação adequada das necessidades, devido a 
problemas de acesso e de segurança. 
Em 1998, a Comissão afectou o montante total de 19 milhões de ecus à prestação de ajuda humanitária 
ao Ruanda. Essa verba foi utilizada para tentar dar resposta a necessidades básicas no domínio do 
alojamento, da saúde e da nutrição dos grupos mais vulneráveis da população, que incluíam cerca de 
31 000 refugiados da RDC e 3 400 refugiados do Burundi, alojados em campos de refugiados, uma 
parte dos 131 000 prisioneiros, 6 393 menores desacompanhados e 85 000 famílias cujos chefes eram 
crianças. 
Tanzânia 
O principal desafio humanitário que. se coloca na Tanzânia é a situação dos refugiados, constituídos 
essencialmente por 270 000 naturais do Burundi e por 70 000 congoleses que estão a cargo do 
ACNUR, com o apoio operacional da FIGR, do PAM, da UNICEF e de várias ONG. 
A Tanzânia foi também atingida por chuvas fortes, relacionadas com o fenómeno de El Nino, que 
estiveram na origem de graves problemas de segurança alimentar e da recrudescência das doenças 
associadas à água. O ECHO prestou apoio às distribuições do PAM e aos programas de parceiros como 
a UNICEF, a OXFAM e os MSF, para fazer face a essa crise. 
A assistência humanitária financiado pelo ECHO na Tanzânia ascendeu em 1998 a cerca de 
19,5 milhões de ecus. O ECHO é o principal doador que financia essas acções. 
Burundi 
Confrontos esporádicos entre o exército e as várias facções rebeldes continuaram a desestabilizar as 
províncias do Leste do país, principalmente, onde o número de deslocados internos é ainda importante 
(entre 500 000 e 600 000). Face às consequências sociais do embargo regional decretado contra1 este 
país, o ECHO apoiou os esforços de vários parceiros, destinados a reforçar a capacidade do Ministério 
da Saúde nos hospitais e nos centros de saúde. O apoio financeiro global do ECHO ao Burundi foi em 
1998 da ordem dos 17 milhões de ecus, destinando-se a prestar assistência no domínio da nutrição, do 
saneamento básico e da saúde em geral, nos locais de concentração dos deslocados. 
República do Congo 
Os combates entre as milícias Ninja e Cobra travados no fim do ano a sul da capital causaram estragos 
importantes, assim como a deslocação de 150 000 pessoas e vários milhares de mortos (estimativas). 
O programa ECHO ascendeu a 1,6 milhões de ecus. 
No Sudão, o ano de 1998 foi de extrema gravidade para a população do Sul do país. Uma ofensiva do 
SPLA contra bastiões governamentais de Balir el Ghazal provocou a deslocação de mais de 700 000 
pessoas, em zonas que tinham sido já atingidas por várias secas. As interdições do espaço aéreo 
impostas pelo Governo em Fevereiro e em Março contribuíram em grande medida para essa situação 
catastrófica (120 mortos por dia, no mês de Julho). 
As distribuições de alimentos levadas a cabo pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), 
principalmente por avião, aumentaram de 2 000 para mais de 15 000 toneladas por mês, em Setembro, 
Outubro e Novembro. 
A Comissão Europeia afectou cerca de 75 milhões de ecus para dar resposta a esta crise do Sudão. O 
ECHO contribuiu com 33 960 milhões de ecus, através do PAM, da UNICEF e de várias ONG, além 
da contribuição directa prestada através do serviço ECHO-Flight, que pode ser avaliada em cerca de 
3 milhões de ecus, para o ano todo. 
8 
Em Maio-Junho de 1998 existiu durante um breve período de tempo uma situação de conflito aberto 
entre a Etiópia e a Eritreia. Embora os confrontos ostensivos não tenham recomeçado até ao fim de 
1998, a mobilização crescente dos efectivos militares e da opinião pública dos dois países parecia 
anunciar que as perspectivas de uma solução pacífica da disputa eram reduzidas. De qualquer modo, 
foram afectadas entre 400 00Ò e 500 000 pessoas 
Em 1998, a Comissão aprovou decisões de financiamento no montante de 3,98 milhões de ecus, para 
ajuda humanitária. Este montante foi dividido em partes mais ou menos iguais pelos dois países e 
utilizado na distribuição de géneros alimentícios e outros artigos aos deslocados e no abastecimento de 
água potável. Uma parte desses fundos foi afectada ao Comité Internacional da Cruz Vermelha, para 
actividades de protecção a favor de pessoas deportadas ou presas em consequência do conflito. 
Durante todo o ano de 1998, grande parte da região central e meridional da Somália continuou a ser 
caracterizada por uma situação instável e insegura, em que não há guerra, mas também não há paz. 
Embora se tenham registado alguns progressos políticos, por exemplo, a instalação gradual de uma 
administração única na cidade de Mogadíscio, que esteve dividida durante muito tempo, por enquanto 
esses progressos ainda se não traduziram numa melhoria das condições de vida e segurança das 
populações mais vulneráveis. Por consequência, foi necessário continuar a prestar ao longo do ano 
assistência comunitária financiada pela Comissão às zonas mais inseguras e mais instáveis do Centro e 
do Sul do país, tal como fora já o caso em 1997. Nas zonas mais seguras e mais estáveis do país, a 
Comissão pôde iniciar programas mais ambiciosos de reabilitação e desenvolvimento 
Em 1998 foi afectado o montante total de 4 milhões de ecus à assistência humanitária à Somália. Essa 
verba foi utilizada para procurar dar resposta às necessidades básicas dos sectores mais vulneráveis da 
população, nomeadamente as mulheres, as crianças, os pobres e os deslocados, no domínio da saúde, 
da nutrição e do abastecimento de água. 
Em 1998 o serviço ECHO-Flight, criado em 1994, continuou a ser assegurado no Corno de África e na 
África Ocidental por seis aparelhos sediados em Nairobi, Djibúti, Mandera e Lokichoggio, utilizados 
na execução de acções humanitárias na Somália, no Quénia e no Sul do Sudão. Um desses aparelhos 
voa de Bamako até ao Mali, efectuando transportes humanitários para o Mali, o Níger, o Senegal e a 
Guiné-Bissau. Em Angola estão a ser utilizados "ad hoc" dois aviões de transporte de pequena 
capacidade e um avião Hércules. 
De Maio de 1994 até ao fim do ano, o ECHO-Flight transportou mais de 135 000 profissionais dos 
serviços humanitários, assim como 40 000 toneladas de mercadorias de carácter humanitário, em 
aviões de transporte de pequena capacidade, tendo efectuado sem incidentes ou acidentes de maior 
mais de 46 000 horas de voo, em condições de guerra, para destinos que não são servidos por 
companhias aéreas comerciais. Em 1998 foram afectados no total 11 milhões de ecus para permitir a 
continuação das operações ECHO-Flight. 
Em 1998, o ECHO prosseguiu as suas intervenções no Norte do Mali e no Norte do Níger, para dar 
resposta ao desafio da consolidação da paz e da reinstalação das populações, após vários anos de uma 
rebelião tuaregue. Os projectos financiados pelo ECHO destinam-se a consolidar a integração 
económica e social das populações repatriadas (refugiados e deslocados), a relançar actividades que 
permitam obter rendimentos e a proporcionar o acesso à água, que continua a ser a prioridade n° 1, 
nesse meio semidesértico. A acção do ECHO inscreve-se decididamente na lógica da transição para 
condições de desenvolvimento sustentável, pelo que foi atribuída grande importância à coordenação 
com os principais doadores que financiam o desenvolvimento, antes de mais nada a DG VIII, mas 
também os Estados-membros, outros doadores internacionais e as autoridades locais do Mali e do 
Níger. 
Atendendo a que os contextos e as necessidades são parcialmente diferentes, o ECHO reservou em 
1998 5 milhões de ecus para o Mali (programa de um ano, que termina em Julho de 1999), e 2 milhões 
de ecus para o Níger (programa de 9 meses, que termina em Maio de 1999). 
A Guiné-Bissau foi em 1998 um país em guerra. Na sequência de uma longa crise política latente, o 
exército da Guiné-Bissau, dirigido pelo General Mané, revoltou-se em Junho de 1998 contra a 
autoridade do Presidente Vieira. Após um conflito de cinco meses, que consagrou a superioridade 
militar e territorial da Junta autoproclamada, o Presidente Vieira, apesar do apoio das forças armadas 
do Senegal e da Guiné-Conacri, teve de se resolver a assinar um acordo de paz, a 1 de Novembro de 
1998. 
.0 conflito provocou a deslocação de 250 000 pessoas, ou seja, um quarto da população total. O acesso 
às vítimas e a entrega da ajuda humanitária foram dificultados por entraves e bloqueios quase 
sistemáticos por parte das forças senegalesas, a nível da fronteira entre os dois países, assim como na 
cidade de Bissau. O ECHO foi a primeira organização a efectuar a partir de 9 de Novembro, graças ao 
seu serviço aéreo EÇHO-Flight, voos humanitários para o aeroporto de Bissau, que esteve encerrado 
durante toda à duração do conflito. O ECHO despendeu em 1998 o montante total de 2,85 milhões de 
ecus a favor da população da Guiné-Bissau. 
A Serra Leoa afundou-se ainda mais em 1998 na guerra e no terror. A Amnistia Internacional 
denunciou as campanhas de violência e os massacres sistemáticos designados pelo nome de "operation 
no living thing", que considerou serem os piores de África. 
Fugiram mais cerca de 200 000 refugiados para a Guiné-Conacri (150 000) e a Libéria (50 000), que se 
juntaram aos que já se encontravam nesses países, elevando para 400 000 o número total de refugiados. 
As dificuldades de acesso que se colocaram ao pessoal humanitário não permitiram efectuar uma 
avaliação exacta do número de deslocados internos, estimado em 200 000. 
O ECHO, juntamente com os seus parceiros, continuou a concentrar as acções nos sectores médico e 
da nutrição, em que a situação se degradou muito, contribuindo simultaneamente para o reforço da 
coordenação no seio da comunidade humanitária internacional (doadores e operadores), a nível dos 
grupos técnicos sectoriais, no domínio da actualização do código de conduta da acção humanitária 
(para evitar os riscos de manipulação da ajuda), assim como no da promoção dos direitos humanos, em 
resposta aos massacres perpetrados. 
Foram despendidos no total em 1998 9,9 milhões de ecus no âmbito da crise da Serra Leoa: 6,5 
milhões de ecus para a Serra Leoa, 2,7 milhões de ecus para os refugiados da Serra Leoa que se 
encontram na Guiné e 0,7 milhões de ecus para os que estão na Libéria. 
3.2 Países da Europa Central e Oriental e da CEI 
Ex-Jugoslávia 
Em 1998, a ex-Jugoslávia continuou a ser uma das principais zonas de intervenção ECHO, devido ao 
agravamento da crise do Kosovo, que se veio acrescentar às consequências dos conflitos da Croácia e 
da Bósnia-Herzegovina. 
10 
Na Bósnia-Herzegovina (88 milhões de ecus), alguns segmentos da população, nomeadamente os 
idosos mais isolados, continuam a depender da assistência humanitária, na ausência de sistemas 
abrangentes e funcionais de segurança social. O sector da saúde continua também a depender do apoio 
externo para o abastecimento em material médico e para a reabilitação de emergência e o 
fornecimento de equipamento às instalações de saúde destruídas. 
O principal programa executado na Bósnia-Herzegovina destinava-se a prestar apoio ao regresso e à 
reintegração dos numerosos refugiados e deslocados, na sequência dos conflitos de 1992-1995. Mais 
de 800 000 pessoas continuam deslocadas no interior da Bósnia-Herzegovina, e muitas outras 
aguardam no estrangeiro o regresso aos seus locais de origem ou a reinstalação permanente, na 
República Federal da Jugoslávia ou em países de acolhimento da UE. 
Com vista a promover o processo de repatriamento e a complementar as actividades da CE no âmbito 
do programa OBNOVA, o ECHO financiou programas integrados de repatriamento de pequena escala 
e impacto rápido, executados principalmente pelas ONG, de apoio ao regresso das chamadas minorias, 
nomeadamente, em que as famílias e os indivíduos que regressam às suas casas fazem parte de uma 
minoria étnica local. Q baixo nível de regresso dessas minorias étnicas aos seus locais de origem após 
a assinatura do Acordo de Dayton reforça a segregação étnica e coloca um desafio importante à 
comunidade internacional, nos seus esforços de reintegração e reconciliação na Bósnia-Herzegovina. 
O ECHO apoiou também o ACNUR e o International Management Group, uma organização 
internacional de apoio técnico que em 1998 foi financiada em mais de 50% pela Comissão. 
Na Croácia (6,95 milhões de ecus), o ECHO continuou a prestar ajuda alimentar e higiénica básica a 
100 000 refugiados e deslocados, através da FICR e em cooperação com a Cruz Vermelha croata. 
Além disso, foi atribuído mais relevo à prestação de assistência aos sérvios croatas que regressaram 
aos seus locais de origem ou que tinham permanecido no país, sob a forma de ajuda alimentar, artigos 
domésticos e pequenas obras de reabilitação. As perspectivas de regresso futuro de outros refugiados 
melhoraram, pois o Parlamento croata aprovou em Junho um plano de grande âmbito de regresso dos 
refugiados sérvios dá Croácia que se encontram na República Federal da Jugoslávia e na Bósnia-
Herzegovina. 
Na República Federal da Jugoslávia (8,1 milhões de ecus), o ECHO continuou a prestar assistência 
aos 125 000 refugiados da Croácia e da Bósnia-Herzegovina que se encontram em situação mais 
vulnerável, através da FICR e em cooperação com a Cruz Vermelha jugoslava. Paralelamente, o 
ECHO continuou a cooperar com o ACNUR no apoio aos refugiados que se encontram em centros 
colectivos, ao mesmo tempo que. intensificava as actividades de informação e aconselhamento 
destinadas a promover o regresso desses refugiados à Croácia e à Bósnia-Herzegovina. 
Porém, a prioridade máxima foi a escalada da crise do Kosovo (20,1 milhões de ecus), onde a tensão 
se começou a agravar a partir de Março e a situação se deteriorou gradualmente, até degenerar num 
conflito, armado declarado entre as forças de segurança do Estado e o Exército de Libertação do 
Kosovo (UCK). O conflito levou à intervenção do ECHO, com programas de ajuda de emergência 
(ACNUR, FICR, ONG) nos domínios dos cuidados de saúde, do fornecimento de artigos domésticos, 
da ajuda alimentar e da reabilitação de emergência, assim como de distribuição de emergência de 
géneros alimentícios e outros artigos na Croácia, na Bósnia-Herzegovina, no Montenegro e no Norte 
da Albânia. O acordo Holbrook-Milosevic de Outubro permitiu que os deslocados que estavam 
acampados ao ar livre regressassem às suas aldeias ou se alojassem em casa de famílias de 
acolhimento ou de parentes residentes nas cidades. Um .programa de emergência de alojamento de 
Inverno, adoptado em Novembro, permitiu que os refugiados fossem alojados em condições mínimas 
de protecção contra os rigores do Inverno. 
11 
Outros 
Em 1998, o ECHO contribuiu para prestar ajuda humanitária, na sequência de várias catástrofes 
naturais, registadas principalmente na Europa Central e Oriental. 
Na Polónia e na República Checa, continuaram a ser executados programas de reabilitação, na 
sequência das cheias catastróficas que devastaram a Europa Central no Verão de 1997. 
Na Roménia, foi afectado o montante de 1 milhão de ecus à reparação e reconstrução das residências 
particulares danificadas ou destruídas pelas cheias de 1997 e 1998, estando também prevista a 
substituição dos artigos domésticos e do mobiliário escolar. Em Julho de 1997, a República Eslovaca 
foi devastada repentinamente pelas cheias. O ECHO interveio com uma dotação de 500 000 euros, 
destinada a disponibilizar aquecimento e géneros alimentícios essenciais e a substituir os artigos 
domésticos. Em Junho de 1997 a região de Antália, no Sul da Turquia, foi atingida por um grande 
terramoto. O ECHO respondeu através da afectação de 500 000 euros à FICR, para o fornecimento de 
artigos essenciais como tendas, cobertores e cozinhas de campanha. Além dos fundos relacionados 
com catástrofes naturais na região, o ECHO iniciou também um programa de assistência social, na 
Bulgária, que constitui uma continuação do programa de 1997 e a que foi afectada uma dotação de 
1,5 milhões de ecus. Na sequência das graves cheias da Transcarpátia/Ucrânia (Novembro de 1998), 
foi aprovado um programa de assistência no,montante de 850 000 euros. 
A ajuda humanitária concedida em 1998 a favor da Albânia ascendeu a 11 milhões de ecus. Além da 
assistência aos refugiados do Kosovo (1,5 milhões de ecus), essa ajuda permitiu que a Comissão 
continuasse a apoiar o sistema de saúde, nomeadamente através da reabilitação dos serviços 
prioritários dos hospitais e policlínicas, assim como da assistência humanitária a instituições 
especializadas ou a grupos sociais particularmente vulneráveis. Finalmente, permitiu melhorar as redes 
de distribuição de água potável dos bairros suburbanos desfavorecidos de Tirana. 
Na Federação Russa, a assistência humanitária à região do Norte do Cáucaso foi interrompida. A 
deterioração constante da situação de segurança na zona obrigou à retirada de todos os parceiros do 
ECHO, em princípios de 1998. Porém, as operações do ECHO noutras regiões da Federação Russa 
continuaram ao longo do ano, nomeadamente no domínio da saúde pública. O alastramento alarmante 
da tuberculose foi considerado como uma questão prioritária. Além dos 1,5 milhões de ecus afectados 
no princípio dó ano, à data em o presente documento foi redigido o ECHO estava a preparar uma nova 
decisão de financiamento no montante de 5,435 milhões de ecus. 
Embora se tenha continuado a registar crescimento económico nos três países da região do Sul do 
Cáucaso, é evidente que alguns grupos da sociedade não beneficiam desses progressos e continuam a 
ser muito vulneráveis. O ECHO prestou assistência aos grupos mais vulneráveis da população, tais 
como os idosos sozinhos e acamados. Além disso, o ECHO continuou a prestar assistência às vítimas 
dos vários conflitos armados da região, tais como os deslocados internos e os refugiados de 
Nagorno-Karabakh e da Abcásia, que continuaram a estar dependentes da ajuda externa, na ausência 
de uma solução política definitiva. Em Maio recomeçaram os combates no distrito de Gali, na 
Abcásia, obrigando 30 000 pessoas a fugir das suas casas, e o ECHO aprovou assistência suplementar 
no montante de 1,15 milhões de ecus a favor desses deslocados. Em Julho, o distrito meridional de 
Lerik e Yardimli, no Azerbaijão, foi abalado por um tremor de terra. O ECHO libertou uma dotação 
suplementar de 0,5 milhões de ecus para prestar assistência às famílias mais duramente atingidas e 
mais vulneráveis, disponibilizando-lhes alojamento temporário e reconstruindo as suas casas. 
Na Ásia Central, o ECHO está mais activo no Tajiquistão que, após ter acedido à independência, em 
1991, tevê de fazer face a uma crise económica extremamente grave, cujas consequências foram 
12 
agravadas por uma guerra civil. Apesar dos acordos de paz de Junho de 1997, a situação económica 
continua a ser desastrosa e a situação política é extremamente tensa. De resto, o Tajiquistão inclui-se 
agora no grupo dos países mais pobres do planeta, sendo muito deficitário a nível alimentar e 
caracterizando-se pela existência de necessidades humanitárias em todos os sectores. Deveriam 
beneficiar de ajuda alimentar cerca de 1 milhão de pessoas, mas o ECHO só presta assistência a 
350 000. O sistema de saúde entrou em colapso total e só funciona parcialmente graças à ajuda 
internacional, nomeadamente à do ECHO, que financia também programas de água e saneamento, de 
reabilitação e de prevenção das catástrofes. No Quirguizistão, atendendo à melhoria geral da situação 
no país, o ECHO continuou a reduzir a sua ajuda em 1998; no entanto, foram mantidos dois. 
programas médicos de apoio à reforma do sistema de saúde actualmente em curso e dois programas 
alimentares dirigidos a um segmento bem definido da população. 
3.3 Países da Ásia, da América Latina, do Médio Oriente e do Extremo Oriente 
América Central 
Na Guatemala, as acções do ECHO dirigiram-se a grupos específicos. Foi aprovada uma decisão de 
financiamento no montante de .1 4.10 000 euros, para continuar a prestar ajuda de emergência aos 
repatriados e aos deslocados, no âmbito de quatro projectos. De resto, uma vez que as necessidade de 
prestação de ajuda humanitária de emergência directamente ligada ao conflito deve desaparecer nos 
próximos meses, a tarefa específica do ECHO terminará no ano 2000. Após essa data, só poderão ser 
iniciadas acções pontuais, em caso de catástrofes naturais, de fenómenos climáticos, etc. 
Na Nicarágua, a intervenção do ECHO baseou-se na continuação de certas acções do Plano Global de 
1997, que apoiam a estratégia do Governo: reforço dos centros de saúde locais (SILAIS), formação 
sanitária, assistência e prevenção a favor da população afectada pelas epidemias. A ajuda ascendeu ao 
montante total de 1 560 000 euros. 
Nas Honduras a ajuda, no montante de 1 405 000 euros e também no domínio da saúde, dirigiu-se 
principalmente às camadas mais vulneráveis da população: mulheres e crianças e minorias indígenas. 
A nível regional, deve ser chamada a atenção para a execução do primeiro Plano de Acção DIPECHO 
para a América Central no domínio da prevenção das catástrofes, no montante de 2 100 000 euros. 
A partir do princípio de Novembro, as actividades ECHO na região dirigiram-se às vítimas do Mitch. 
Foi aprovada a 4 de Novembro de 1998, pelo processo de urgência, ajuda humanitária de emergência à 
América Central (Honduras, Nicarágua, Salvador è Guatemala) no montante de 6,8 milhões de ecus. 
Além disso, todos os recursos financeiros colocados à disposição das ONG para as operações 
humanitárias a executar na região foram mobilizados e reafectados para socorrer as populações 
sinistradas. A 21 de Dezembro de 1998, a Comissão aprovou uma segunda intervenção de emergência 
na América Central no montante de 9,5 milhões de ecus (processo de urgência). Os domínios 
prioritários desta intervenção são os seguintes: água, saneamento básico, saúde e alojamentos 
temporários. 
Cuba beneficiou de assistência no montante de 9 milhões de ecus, sob a forma de ajuda alimentar, 
medicamentos e material médico, assim como produtos de higiene para os hospitais. Foi ainda 
concedida ajuda de emergência no montante de 500 000 euros, para fazer face às necessidades criadas 
pelo furacão Georges, em Novembro. 
No México, foi desbloqueado um montante de 2 250 000 euros, a favor da população deslocada no 
estado de Chiapas, com vista a garàntir-lhe condições mínimas de sobrevivência. 
13 
Países andinos 
Foi dada resposta às necessidades humanitárias às populações mais vulneráveis do Equador, do Peru 
e da Bolívia afectadas pelo fenómeno El Nino. A ajuda incluía ajuda alimentar de emergência, 
componentes de água e saneamento básico e reabilitação agrícola. O montante total da ajuda 
canalizada para esses países em consequência do fenómeno El Nino ascendeu a 5,95 milhões de ecus. 
O Peru beneficiou também de um pacote de ajuda humanitária (1 950 milhões de ecus) a favor das 
pessoas afectadas pela violência no departamento de Ayacucho. O objectivo foi a consolidação do 
processo de regresso. 
Na Colômbia há um conflito interno que provoca grandes movimentos de deslocação interna da 
população. Em 1998, a Comissão Europeia aprovou um Segundo Plano Global de Ajuda Humanitária 
(6,5 milhões de ecus) a favor das pessoas deslocadas. 
Médio Oriente / Norte de África 
No Norte de Africa, no ano de 1998 devia ter tido lugar o repatriamento dos refugiados sarauis da 
região de Tindouf. Nesta perspectiva, o ECHO promoveu a adopção de uma decisão de financiamento 
de ajuda humanitária no montante de 7,2 milhões de ecus, a 20 de Março de 1998. Este programa, 
essencialmente alimentar, devia contribuir para dar resposta às necessidades até ao mês de 
Setembro-Outubro, período previsto para o início das operações de repatriamento. Porém, as 
perspectivas de repatriamento foram novamente adiadas por três meses, de acordo com o calendário 
oficial, mas o atraso pode ser muito maior (fins de 1999). Para assegurar o necessário abastecimento 
dos campos de refugiados em produtos alimentares de base até ao primeiro semestre de 1999 e para 
manter as condições de vida a um nível aceitável, o Serviço Humanitário elaborou um segundo plano 
global no montante de 10 milhões de ecus, que foi adoptado pela Comissão a 20 de Outubro. 
No Médio Oriente, devido às incertezas do processo de paz entre israelitas e palestinianos, foi 
adoptado em Setembro um Plano Global de Assistência Humanitária no montante de 10,9 milhões de 
ecus. O plano é constituído por quatro componentes: ajuda à população palestiniana residente na Faixa 
de Gaza e na Cisjordânia (5,0 milhões de ecus); assistência aos refugiados palestinianos do Líbano e 
aos grupos vulneráveis da população libanesa (2,5 e 1,8 milhões de ecus, respectivamente); ajuda aos 
refugiados palestinianos que se encontram na Jordânia (1,0 milhões de ecus); assistência aos 
refugiados palestinianos que residem em campos de refugiados da Síria (0,6 milhões de ecus). 
Este programa completa duas decisões de financiamento anteriores, relativas a projectos em curso a 
favor da população palestiniana de Gaza e da Cisjordânia e das camadas mais carenciadas da 
população jordana. 
No Egipto, o ECHO disponibilizou assistência farmacêutica aos refugiados mais vulneráveis, 
nomeadamente os palestinianos, os sudaneses, os etíopes, os somalianos e os iemenitas, que não 
tinham acesso aos serviços de saúde (330 000 euros, em medicamentos e material médico e 
paramédico). Globalmente o ECHO ajudou os refugiados somalianos, eritreus e iemenitas com uma 
ajuda no montante de 1 750 000 euros em ajuda médica e sanitária de emergência, abastecimento de 
água potável, formação do pessoal de saúde e de instituições especializadas. 
No Iraque, o ECHO afectou 14 milhões de ecus à assistência humaniiária.O programa actual do 
ECHO foi concebido como complemento da ajuda humanitária autorizada no âmbito do acordo de 
"petróleo a troco de alimentos", centrando-se nos sectores específicos em que poderá ser útil e eficaz 
14 , .' 
em termos de custos. O programa do ECHO prestou assistência às crianças desnutridas e às vítimas 
das minas, apoiou a renovação dos recursos hídricos e a reabilitação de hospitais e de redes de água e 
de esgotos. Foi também prestado um apoio significativo a crianças internadas em instituições especiais 
para deficientes e órfãos. 
Ásia 
No Bangladesh, as cheias de Julho a Setembro foram as piores da história do Bangladesh, inundando 
três quartos da superfície do país, afectando 30,9 milhões de pessoas, deixando sem abrigo 1,1 milhão 
de pessoas e destruindo perto de um milhão de casas. Dando resposta imediata a esta crise, o ECHO 
obteve em Setembro a aprovação de um pacote no montante de 1 milhão de ecus, completado por 
outras duas decisões de financiamento, em Outubro e em Dezembro. O montante total da ajuda foi de 
8,45 milhões de ecus, e a assistência prestada inclui projectos de saneamento e de fornecimento de 
sementes e de outros factores de produção agrícola, assim como de outros artigos destinados a reduzir 
a dependência em relação à ajuda de emergência. 
Na índia, na sequência de chuvas excepcionalmente abundantes registadas a partir do mês de Agosto, 
que afectaram mais de trinta milhões de habitantes, deixando mais de 8 milhões sem abrigo, o ECHO 
atribuiu um montante de 1,907 milhões de ecus para ajuda humanitária. Estas acções, que consistiram 
em ajuda alimentar e em projectos de purificação de água, foram executadas pela Federação da Cruz 
Vermelha e pelas organizações Deutsche Welthungerhilfe, Dan ChurchAid, the Lutherian World 
Federation e Caritas NL, nos estados de Uttar-Pradesh, Bihar e Bengala Ocidental. 
Em Ceilão, o ECHO obteve a aprovação de uma decisão de financiamento no montante de 1 milhão 
de ecus, para disponibilizar à população de deslocados e repatriados da região de Wanni (situada no 
Norte do país, na zona dos conflitos) alojamento, saneamento básico, artigos humanitários essenciais e 
serviços médicos de controlo da malária. 
No Afeganistão, a violação constante dos princípios humanitários mais básicos obrigou o ECHO a 
interromper a sua ajuda a Cabul e, após o ataque americano e as possíveis consequências perigosas 
deste ataque para os expatriados, a reduzir as suas actividades em todo o país. 
Foi elaborado um Plano Global (Janeiro/Junho de 1998) no montante de 17 milhões de ecus, centrado 
principalmente em Cabul. Os projectos consistiam em purificação de água e saneamento básico, 
acções de desminagem e acções no domínio dos cuidados primários de saúde. As dificuldades 
constantes de acesso aos beneficiários, nomeadamente às mulheres, obstaram ao bom andamento dos 
projectos, nomeadamente em Cabul. 
Estava previsto um segundo Plano no montante de 10 milhões de ecus (Julho 97/Março de 98). No 
entanto, devido às condições de trabalho em Cabul e às condições aleatórias de segurança em todo o 
país, após o ataque americano, o plano foi anulado. O ECHO optou por se reorientar para as zonas 
rurais, nomeadamente a região de Hazarajat, onde os problemas de segurança alimentar causados pelo 
bloco taliban justificam uma operação de apoio alimentar, devido à aproximação do Inverno. Por outro 
lado, foram aprovadas em Fevereiro de 98 e em Junho de 98 duas decisões de financiamento no 
montante de 1,77 milhões de ecus e de 1 milhão de ecus, respectivamente, para assistência às vítimas 
de dois terramotos. Estas operações de reconstrução foram terminadas com êxito antes do princípio do 
Inverno. 
Na China, foi prestada assistência às vítimas das inundações, no âmbito de decisões de financiamento 
no montante total de 1 655 000 euros, aprovadas em Agosto e em Setembro de 1998, com vista a dar 
resposta às necessidades mais urgentes em matéria de ajuda alimentar e de distribuição de pastilhas de 
15 
purificação de água, para evitar a propagação das epidemias. A última decisão de financiamento, no 
montante de 2 milhões de ecus, aprovada em Outubro de 1998, destina-se a financiar mais 
especificamente projectos de reabilitação de instituições médicas e sociais que acolhem deficientes, 
órfãos e idosos. Foi também aprovada uma decisão de financiamento no montante de 525 000 eçus, 
para ajudar as vítimas do tremor de terra da província de Hebei. 
O Tibete beneficiou também este ano de ajuda humanitária (550 000 euros) destinada a ajudar a 
suportar os rigores do Inverno: alojamento, ajuda alimentar e assistência médica. 
Na Coreia do Norte, as condições existentes no país - resultantes de factores políticos e militares -
dificultam atarefa das organizações humanitárias, no que se refere ao acesso à informação, ao acesso a 
certas zonas (embora as zonas acessíveis tenham aumentado sensivelmente) e à capacidade de 
supervisionamento das operações, nomeadamente de distribuição. 
• , < 
Além de um sistema de saúde pública muito degradado, a Coreia do Norte sofre de outros problemas 
graves como a desnutrição crónica evidenciada pelo inquérito médico-nutricional efectuado 
conjuntamente pela UNICEF, pelo PAM e pelo ECHO, em colaboração com as autoridades 
norte-coreanas. 
Mas além de todos estes problemas crónicos, os norte-coreanos têm ainda de enfrentar os rigores do 
Inverno, e foi por isso que o ECHO decidiu aprovar uma operação de preparação para o Inverno no 
montante de 2 milhões de ecus, no âmbito da qual será distribuído vestuário, cobertores e carvão para 
os hospitais, creches e jardins de infância, para ajudar os grupos mais vulneráveis da população. 
Tendo em conta as dificuldades em termos de acesso e de acompanhamento registadas no sector dos 
cuidados de saúde, o ECHO decidiu reduzir as suas operações na Coreia do Norte: em 1997 fora 
atribuído a este país o montante total de 20 milhões dé ecus e, em 1998, 2,5 milhões de ecus. 
No Sudeste Asiático, o ECHO executou o seu primeiro Plano Global para o Camboja, no montante 
total de 6,5 milhões de ecus. Foi também reservada uma dotação suplementar de 3,5 milhões de ecus 
para dar resposta às necessidades até Março de 1999. Dado que, de acordo com as estimativas, 50% da 
população não tem acesso a cuidados primários de saúde, um dos objectivos dos parceiros do ECHO 
consistiu em melhorar a situação médica dramática da população, nomeadamente nas zonas isoladas e 
carenciadas. Outras prioridades foram õ apoio aos refugiados, repatriados e deslocados, o 
abastecimento de água potável e a prestação de assistência às vítimas das minas, assim como a 
reinstalação das populações nas zonas desminadas. O fenómeno La Nina causou algumas dificuldades 
nas Filipinas em 1998. As alterações climáticas provocaram uma grave seca no Verão e cheias e 
deslizamentos de terras no Outono. Foi afectado 1 milhão de ecus para distribuir alimentos e 
medicamentos às vítimas da seca e 0,7 milhões de ecus para ajuda de emergência às pessoas atingidas 
pelo tufão BabSj que flagelou o país em Outubro. 
O Laos foi também afectado pela seca em 1998, o que esteve na origem de uma redução de 50% da 
produção de arroz, redução essa que nalgumas zonas foi ainda maior. O ECHO, através dos seus 
parceiros, forneceu ajuda alimentar e água, no montante de 0,89 milhões de ecus. Os principais 
beneficiários desta ajuda foram as aldeias carenciadas de regiões periféricas, habitadas por minorias 
étnicas. > 
No fim de 1997, o Vietname foi varrido pelos dois tufões consecutivos Linda e Fritz. Na primeira 
parte do ano de 1998,. os parceiros do ECHO prestaram às vítimas assistência humanitária e à 
reabilitação no montante total de 1,655 milhões de ecus. 
16 
Entre Outubro e Novembro, as províncias centrais foram atingidas por uma série de inundações e 
tempestades, entre elas quatro tufões, que afectaram cerca de 2,5 milhões de pessoas, fazendo muitas 
vítimas e causando grandes estragos nas infra-estruturas. O ECHO contribuiu com cerca de 1,085 
milhões de ecus para as operações de ajuda de emergência. 
O número de pessoas afectadas pelo dengue (febre hemorrágica) atingiu em 1998 dimensões 
epidémicas em vários países do Sudeste Asiático. Embora se não tratasse um dos seus domínios de 
intervenção tradicionais, na sequência de numerosos pedidos o ECHO resolveu intervir, prestando 
ajuda no montante total de 1 milhão de ecus às vitimas da epidemia no Camboja, nas Filipinas, no 
Laos e no Vietname. A ajuda assumiu a forma de assistência médica, campanhas de saneamento, 
formação e reabilitação no sector da água. 
No que se refere à Tailândia, foram aprovadas 4 decisões de financiamento, no montante1 de 
4 644 000 euros, a favor dos refugiados birmaneses distribuídos ao longo da fronteira entre a Birmânia 
e a Tailândia. Os programas de ajuda humanitária em causa consistiam em assistência médica e 
distribuição de alimentos e substitutos do carvão de lenha aos refugiados. 
Na Birmânia-Myahmar, foram assinadas duas decisões de financiamento no montante de 1 195 000 
euros, a favor de um programa de ajuda às vítimas das inundações, um programa de água e esgotos a 
favor da população do estado de Kachin e ajuda médica às populações deslocadas dos bairros 
periféricos de Rangum. 
Na Indonésia, foram aprovadas duas decisões de financiamento no montante de 2 500 000 euros, 
relativas a programas de ajuda alimentar e médica e de abastecimento de água potável a favor das 
populações mais carenciadas, nomeadamente de Kalimantan, Irian Jaya, Nussa Tenggara e Timor, 
afectadas pelas consequências da seca. 
4. Actividades horizontais 
4.1 Impacto e avaliação da ajuda 
O ECHO está sensibilizado para o facto de que a assistência humanitária tem quase sempre 
implicações sociais, políticas, económicas e em matéria de segurança que vão muito além do impacto 
humanitário previsto. Algumas dessas implicações podem ser positivas, mas outras são negativas e 
constituem factores de perturbação. Só a identificação e a análise das implicações mais latas da 
assistência humanitária poderão permitir que o ECHO minimize essas implicações negativas e assuma 
uma posição activa/ou preventiva. Foi por isso que o ECHO empreendeu um estudo sobre o tema 
"Política e operações humanitárias: consequências para além da assistência". O objectivo do estudo 
consiste na análise do impacto político, social e económico mais lato da ajuda humanitária financiada 
pelo ECHO, com vista a chamar a atenção do próprio ECHO e dos seus parceiros para as implicações 
mais latas da assistência humanitária. Um conhecimento mais aprofundado da interacção entre a 
assistência humanitária e os factores locais permitirá que o ECHO adapte mais facilmente as suas 
políticas às condições vigentes. O tema do primeiro estudo, que' está a ser efectuado com a 
colaboração da CPN1, é a crise no Sudão. •. • • 
Em 1998, tal como nos anos anteriores, a avaliação dos programas e operações financiados pelo 
ECHO foi coordenada pela unidade de avaliação do ECHO. No decurso de 1998, o Controlo 
1 Conflict Prevention Network (Rede de prevenção dos conflitos), que reúne instituições universitárias, ONG e peritos 
independentes. 
17 
Financeiro da Comissão realizou uma auditoria à função de avaliação que demonstrou que o trabalho 
da unidade de avaliação do ECHO não só prestava um apoio significativo ao trabalho das unidades 
operacionais, como também se caracterizava por padrões de grande qualidade no domínio da 
avaliação. 
Em 1998, a unidade de avaliação do ECHO dedicou-se principalmente à organização de duas 
avaliações globais complementares das operações de ajuda humanitária. A primeira destas avaliações 
foi pedida pelo Conselho de Ministros de Desenvolvimento, abrangendo todas as operações de ajuda 
humanitária financiadas pela Comissão Europeia de Janeiro de 1992 a Julho de 1996. A segunda está 
prevista nos termos do artigo 20° do Regulamento do Conselho relativo à ajuda humanitária e abrange 
todas as operações de ajuda humanitária financiadas no âmbito do regulamento a partir de Julho de 
1996. As duas avaliações serão terminadas na primeira metade de 1999, e os respectivos relatórios de 
avaliação global e, integrada terão certamente um impacto importante a nível político e operacional em 
geral, pois analisam em profundidade a resposta da Comissão às diferentes crises, através de 
assistência financiada por essa instituição. 
Além da organização destas duas avaliações globais, a unidade de avaliação do ECHO iniciou em 
1998 três estudos metodológicos. O primeiro destes estudos consiste na revisão do "Manual 
operacional ECHO de avaliação da ajuda humanitária", publicado pela primeira vez em 1996. 
Entretanto o Conselho Europeu adoptou o regulamento relativo à ajuda humanitária e a Comissão 
Europeia adoptou várias decisões e elaborou várias comunicações relacionadas com a ajuda 
humanitária, pelo que a unidade de avaliação entendeu que essa evolução, juntamente com a 
experiência prática crescente do ECHO no domínio da,avaliação, se deveriam traduzir numa nova 
versão do manual, que está agora pronta para publicação. Os outros dois estudos metodológicos 
consistem em dois estudos complementares sobre a aplicabilidade dos indicadores económicos e não 
económicos à avaliação das operações de ajuda de emergência. Neste momento, o estudo sobre a 
aplicabilidade dos indicadores não económicos é o que está mais adiantado: foi já elaborado e 
experimentado um manual sobre a utilização dos indicadores não económicos, que será publicado no 
ano que vem. 
Por último, a unidade de avaliação do ECHO organizou no decurso de 1998 quatro avaliações de 
programas de ajuda humanitária em países específicos. Estas avaliações abrangeram as operações de 
ajuda humanitária financiadas pelo ECHO em quatro países específicos: Colômbia, Peru, Albânia e 
Laos. 
A avaliação é também um trabalho constante dos peritos do ECHO no terreno, por vezes em 
condições extremamente difíceis e perigosas. É uma tarefa que se reveste de importância vital para o 
ECHO, quer esteja em causa a programação, quer a avaliação do impacto. 
4.2 Coordenação interserviços 
Em 1998 o ECHO continuou a participar activamente nos órgãos relevantes de coordenação 
interserviços da Comissão, nomeadamente no domínio dos direitos humanos (Comité de Coordenação 
para os Direitos Humanos), no Grupo interserviços Permanente para os Refugiados (PISG) e em toda 
a área de coordenação do RELEX. 
Ao mesmo tempo, o ECHO intensificou significativamente as suas actividades no âmbito da Rede de 
Prevenção dos Conflitos (CPN), financiada principalmente pela Comissão Europeia, nomeadamente 
no que respeita aos projectos pertinentes em matéria de "avaliação do impacto da ajuda humanitária no 
Sudão". 
18 , 
4.3 Informação 
Em 1998, a estratégia de informação do ECHO combinou cinco instrumentos: comunicação social, 
publicações, produções audiovisuais, actividades organizadas conjuntamente com organizações 
internacionais e ONG e actividades organizadas conjuntamente com os Estados-membros. 
Foram divulgados comunicados de imprensa, em estreita cooperação com o Serviço do Porta-Voz, 
para anunciar decisões de financiamento importantes e outras actividades. Outras decisões foram 
apresentadas sob a forma de anúncios de "Factos relevantes", quando necessário. O sítio do ECHO na 
Web foi remodelado e apresentado em 1998 numa versão interactiva melhorada. O ECHO cooperou 
também de perto com o serviço Alertnet da Reuters, o que lhe permitiu dar mais publicidade à 
informação produzida pelo serviço, aó mesmo tempo que obtinha acesso às notícias da Reuters, às 
notícias das ONG e a material de referência. 
Foram organizadas visitas de jornalistas no terreno às operações financiadas pelo ECHO na Bósnia e 
ao Sul do Sudão, entre outras. Em estreita colaboração com o Serviço do Porta-Voz, foram também 
elaborados e publicados na imprensa internacional (por exemplo, no International Herald Tribune e 
no Financial Times), artigos de opinião e cartas aos editores.' 
A informação ECHO contribuiu para promover uma campanha de sensibilização intitulada "Uma flor 
para as mulheres de Cabul", em cooperação com as ONG e outros parceiros, que coincidiu com o Dia 
Internacional da Mulher, 8 de Março. 
Foram financiadas produções audiovisuais destinadas a promover a visibilidade das acções de ajuda 
humanitária, e os prémios ECHO da TV e da Rádio foram atribuídos pelo terceiro ano consecutivo, 
durante a Presidência austríaca. 
Uma exposição patrocinada pelo ECHO e apresentada durante cinco meses na EXPO 98 de Lisboa 
proporcionava aos visitantes a experiência virtual de atravessar a pé um campo de minas. Entre as 
várias conferências e seminários co-financiados pelo ECHO, citemos os seguintes, organizados em 
cooperação corri as Presidências austríaca e britânica: "Dispatches from Disaster Zones", "Principled 
Aid in an Unprincipled World", "Humanitarian Aid and the Media" ("Telegramas das zonas de 
catástrofe", "Os princípios da ajuda num imundo sem princípios" e "A ajuda humanitária e a 
comunicação social", respectivamente). Em Barcelona, o ECHO apoio um Festival de Solidariedade. 
No Reino Unido foi organizada uma segunda exposição "Artistas e armas", com quadros doados pôr 
artistas e celebridades para angariar fundos para campanhas de sensibilização para o problema das 
minas. Também durante a Presidência britânica, foi organizada em Birmingham uma acção de 
informação "Children in War", destinada a chamar a atenção para estas questões. 
Todas as ONG foram convidadas a incluir nos seus programas uma componente de visibilidade 
apropriada. As actividades de informação do ECHO contribuíram significativamente para sensibilizar 
a opinião pública para a organização e os seus parceiros, tanto nos Estados-membros, como a nível 
internacional, principalmente por intermédio de publicações2. 
2 Publicações: 
XAnnual Review: descrição resumida e acessível das actividades do ECHO ao longo do ano, ilustrada com fotografias e 
gráficos de qualidade e publicada em inglês, francês, alemão, italiano e espanhol. 
2.ECHO News, uma newsletter trimestral publicada em inglês e em francês. 
3.Humanitarian Aid Review, um jornal de debate trimestral, publicado em cooperação com o Fórum Europe. 
4.Informação geral, em Echo at a Glance; e brochuras sobre aspectos específicos do trabalho do ECHO, tais como 
prevenção das catástrofes e minas terrestres. Foram ainda publicados vários folhetos, revistas e panfletos, em cooperação 
19 
4.4 Bases de dados e sistemas de gestão 
A assistência humanitária abrange uma grande variedade de cenários, condições, intervenientes e 
exigências, nos mais variados pontos do planeta, e é indispensável dispor de um sistema de 
comunicações eficiente para que seja possível mobilizar todos esses diferentes factores de uma 
forma coesa, com vista a prestar uma ajuda eficaz às vítimas e a utilizar o melhor possível os 
recursos disponíveis. Por essa razão, o recurso a bases de dados electrónicas modernas e a sistemas 
informáticos de comunicação e gestão é cada vez mais importante. 
Em 1998, a base de dados ECHO relacionada com a gestão financeira, designada pelo nome de 
HOPE {Humanitarian Office Programme Environment), que presta informação sobre os contratos 
e informação financeira, foi completamente revista e adaptada ao novo AQP. Está prevista a 
elaboração de novos módulos destinados a facilitar a avaliação da eficiência das operações de 
ajuda humanitária e o acompanhamento das acções operacionais, que não puderam ser integrados 
na base em 1998. 
Em 1998 foi criado um novo sítio do ECHO no servidor EUROPA da Comissão. Foi também 
integrado no HOPE em 1998 o sistema de fax de 14 pontos que permitirá elaborar estatísticas 
agregadas e comparativas. 
O endereço da página do ECHO no servidor Web da Comissão (EUROPA) é o seguinte: 
http://europa.eu.int/comm/echo. 
4.5 Educação e formação 
O ECHO continuou a apoiar em 1998 a pós-graduação NOHA (Network On Humanitarian 
Assistance), um programa do tipo do SÓCRATES criado em 1994 em colaboração com a DG XXII, 
com a finalidade de promover o profissionalismo do pessoal humanitário. O programa já deu as suas 
provas e continua a suscitar o maior interesse por parte de numerosas universidades, essencialmente 
europeias. No âmbito de uma política global de reforço da qualidade dos recursos humanos dos seus 
parceiros, o ECHO continuará a financiar outros tipos de formação que dêem resposta à procura neste 
domínio, através da intervenção de organismos de ajuda humanitária, universidades ou centros de 
formação. 
5. Perspectivas 
Nos termos do artigo 16° do Regulamento (CE) n° 1257/96 do Conselho relativo à ajuda humanitária, 
no início de 1999 a Comissão discutirá com os Estados-membros, no âmbito do Comité da Ajuda 
Humanitária, as orientações gerais da acção humanitária. Essas orientações serão facultadas pelo 
ECHO mediante pedido. 
com os parceiros do ECHO, entre eles um número especial da Crosslines, "50 years of Humanitarian Aid", ilustrado com 
fotografias da Magnum. 
20 
Anexos 
Dados estatísticos: 
As operações do exercício de 1998 foram mais importantes do que em 1997, com um montante global 
de 517 657 milhões de ecus, para 441 661 milhões de ecus em 1997 (ver anexo 3). 
A repartição geográfica dos fundos é semelhante à de 1997, embora tenha havido um aumento das 
dotações "globais" (de 2,7% para 11%), devido às decisões de financiamento importantes aprovadas na 
sequência dos furacões Georges e. Mitch, assim como ao recomeço das operações ECHO-Flight. A 
percentagem da ajuda dedicada aos países da Europa Central e Oriental reduziu-se proporcionalmente 
(de 7,3% para 2,7%), devido ao facto de terem sido concedidos em 1997 financiamento excepcionais 
para a Polónia (inundações), a Bulgária e a República Checa, que não foram renovados este ano (anexo 
O anexo 2 indica a evolução da repartição anual dos fundos entre os parceiros do ECHO desde 1993. 
No anexo 3 é apresentada a repartição por origem dos fundos desde 1993. O 8o FED continua a ser 
uma fonte importante de fundos de ajuda humanitária. 
O anexo 4 ilustra a diferença entre as decisões de financiamento aprovadas durante um exercício 
(517,6 milhões de ecus em 1998) e o montante financeiro contratado com base nas decisões de 
financiamento do exercício em curso e do exercício anterior (567 milhões de ecus para as decisões 
aprovadas em 1998 e 139 milhões de ecus para as que foram aprovadas em 1997). 
O anexo 5 indica as decisões de financiamento aprovadas em 1998 por região, e no anexo 6 é 
apresentada a repartição por parceiro. 
O ECHO publica um conjunto de estatísticas trimestrais detalhadas, que são facultadas a pedido. Estão 
, também disponíveis na página Web do ECHO estatísticas resumidas e listas de contratos. 
21 
ANEXO 1 
DECISÕES DE FINANCIAMENTO RELATIVAS A AJUDA HUMANITÁRIA POR REGIÃO 
As per: 31/12/98 
1997 AMÉRICA LATINA 
8.6% 
NORTE DE AFRICA/MÉDIO ORIENTE 
4.1% 
ANTIGA JUGOSLÁVIA 
30. m 
EUROPA DE LESTE 
7.3% TOTAL : 441,6 milhões de ecus 
ASIA 
11.7% 
GLOBAL 
2.7% 
1998 TOTAL : 517,7 milhões de ecus 
NORTE DE AFRICA/MÉDIO ORIENTE 
6.2% AMÉRICA LATINA 
(1) 2% 
EUROPA DELESTE 
2.7% 
(I) GLOBAL 111 tu? inclui, nomeadamente, 19,1 milhões 
de ecus para os furacões "Georges" (2,8 milhões) e "Mltch" 
(16,3 milhões) e 9,5 milhões de ecus para o ECHOFLIGHT 
(países ACP). ANTIGA JUGOSLÁVIA 
23.8% 
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^ 
ANEXO 3 
SÍNTESE DAS DECISÕES FINANCEIRAS PARA A AJUDA HUMANITÁRIA DA CE POR FONTE DE FINANCIAMENTO 1993-f 998 
Fonte de 
financiamento/ 
rubrica orçamental 
LOMÉ III 
LOMÉ III 
LOMÉ IV 
B7-510 
B7-210 
B7-511 
B7-211 
B7-514 
B7-214 
B7-515 
B7-215 
B7-516 
B7-216 
B7-517 
B7-217 
B7-219 
B7-644 
TOTAL Designação 
PROGRAMA INDICATIVO NACIONAL (PIN) (1) 
ARTIGO 203° 
ARTIGO 164' E ARTIGO 254° (2) 
AJUDA A CATÁSTROFES EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 
AJUDA ALIMENTAR DE EMERGÊNCIA 
AJUDA HUMANITÁRIA A EUROPA CENTRAL E ORIENTAL 
AJUDA HUMANITÁRIA A ANTIGA UNIÁO SOVIÉTICA 
ACÇÃO HUMANITÁRIA EM PAlSES TERCEIROS (3) 
(3) 
(3) 
(3) 
(3) 
AJUDA DE EMERGÊNCIA A REFUGIADOS E DESLOCADOS EM PAlSES EM DESENVOLVIMENTO 
(3) 
APOIO OPERACIONAL, PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES 
AJUDA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO DO SARA OCIDENTAL 1993 
DECISÕES 
(em ecus) 
6,500,000 
1,296,000 
82,185,000 
70,033,195 
17,425,000 
385,000,000 
30,000,000 
8,713,000 
3,662,000 
604,814,195 1994 
DECISÕES ' 
(em ecus) 
-
263,268,603 
109,522,247 
46,000,000 
271,380,000 
50,000,000 
3,998,574 
20,000,000 
764,169,424 1995 
DECISÕES 
(em ecus) 
-
46,456,000 
238,339,500 
33,710,000 
236,670,000 
93,350,000 
-
38,540,000 
5,027,012 
692,092,512 1996 
DECISÕES 
(em ecus) 
. -
3,487,000 
386,550,000 
-.- -
187,150,000 
49,750,000 
• -
21,420,000 
6,298,500 
2,000,000 
656,655,500 Aspen 
1997 
DECISÕES 
(em ecus) 
-
7,420,000 
212,162,954 
-
158,985,000 
36,050,000 
-
19,960,000 
7,034,000 
441,611,954 31/12/98 
1998 
DECISÕES 
(em ecus) -
-
37,387,000 
283,089,060 
-
135,097,000 
37,040,000 
-
17,044,000 
8,000,000 
517,657,060 
NOTAS DE PÉ DE PAGINA: 
(1) PROGRAMA INDICATIVO NACIONAL PARA A SOMÁLIA. 
(2) A PRIMEIRA AFECTAÇÃO DE 5 ANOS DE LOMÉ IV (1991-95) FOI DE 250 000 000 ECUS; A SEGUNDA (1996-2000) FOI DE 143 000 000 ECUS. 
(3) EM 1995. O CAPITULO ORÇAMENTAL CORRESPONDENTE AO ECHO PASSOU PARA B7-200 EM VEZ DE B7-500. 
(4) EM 1995, FOI ANULADA UMA DECISÃO DE AUTORIZAÇÃO NO VALOR DE 5 MILHÕES DE ECUS BASEADA NA RUBRICA ORÇAMENTAL B7-214. CONSEQUENTEMENTE. AS DECISÕES LIQUIDAS EM 1995 PARA A ANTIGA 
JUGOSLÁVIA ASCENDERAM A 229,6 MILHÕES DE ECUS. 
Decisões de financiamento relativas à ajuda humanitária da CE em 1993-1998 
800,000,000^ 
700,000,000-
600,000,000-
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1994 1995 1996 1997 1998 
^ 
ANEXO 4 
Montante dos contratos assinados em 1997 e 1998 
As per: 11/01/99 
CONTRATOS ASSINADOS EM MILHÕES OE ECUS 
MECU 
700 
1997 1998 
Anos de assinatura 
MECU 
700 CONTRATOS ASSINADOS EM MILHÕES DE ECUS (REPARTIDOS POR 
EXFRCÍCIOS FINANCEIROS) — 
Exercícios financeiros 
01998 
D1997 
G31996 
1997 1998 
Anos de assinatura 
Os 567 milhões de ecus assinados em 1998 incluem 139 milhões de ecus relativos a decisões tomadas no 
exercício financeiro de 1997 e 428 milhões de ecus no exercício de 1998. 
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ANEXO 5 
DECISÕES FINANCEIRAS RELATIVAS A A1UDA HUMANITÁRIA POR REGIÃO EM 1997 E 1998 
1997 ,1998 
Atn.r;SI/l?/9« 
PAÍS/REGIÃO DECISÕES EM ECUS PAIS/REGIÃO DECISÕES EM ECUS 
(2| ANTIGA JUGOSLÁVIA 
ACP 
ANGOLA 
ANTÍGUA E BARBUDA 
BURKINAFASO 
CHADE 
REGIÃO DÒ CHADE (INFESTAÇÃO DE INSECTOS) 
COMORES 
D]IBUTI 
AFRICA CENTRAL E DE LESTE 
ETIÓPIA 
GAMBIA 
GANA 
REGIÃO DOS GRANDES LAGOS 
CUINÊ-BISSAU 
HAITI 
CORNO DE ÁFRICA (Transportes aéreos) ' 
QUÉNIA 
LIBÉRIA 
MADAGÁSCAR 
MALI 
MOÇAMBIQUE 
NlGER 
PAPUA -NOVA GUINÉ 
SERRA LEOA 
SOMÁLIA 
SUDÃO 
TOGO ' ' 
UGANDA 
C.E.I. 
ARMÉNIA 
AZERBAIJÃO 
BIELORRÚSSIA 
GEÓRGIA 
QUIRGUIZISTÃO 
FEDERAÇÃO RUSSA 
TAUQUISTÃO 
Desastre de CHERNOBIL 
UCRÂNIA 
EUROPA DE LESTE 
ALBÂNIA 
BULGÁRIA 
REPÚBLICA CHECA 
HUNGRIA 
POLÓNIA 
ESLOVÁQUIA 
IRAQUE 
ÁSIA 
AFEGANISTÃO 
BANGLADESH 
CAMBOJA 
CHINA 
IRÃO 
ÍNDIA 
INDONÉSIA 
LAOS 
BIRMÁNIA.MYANMAR • 
COREIA DO NORTE 
FILIPINAS 
SRI LANÇA 
TAILÂNDIA 
VIETNAME 
NORTE DE ÁFRICA/MÉDIO ORIENTE 
ARGÉLIA 
JORDÃO 
LÍBANO 
PALESTINA/ISRAEL 
AMÉRICA LATINA 
BOLÍVIA 
BRASIL 
COLÔMBIA 
CUBA 
EQUADOR 
GUATEMALA 
HONDURAS 
MÉXICO 
NICARÁGUA 
PARAGUAI 
PERU 33,000,000 
700,000 
«0,000 
875,000 
2,900,000. 
450,000 
70,000 
4,000,000 
4,620,000 
395,000 
456,940 
13,Ò0Õ,Ò0O 
240,000 
2,000,000 
2,000,000 
4,715,000 
1,070,000 
1,650,000 
7,600,000 
700,000 
2,900,000 
. 250,000 
3,700,000 
6,900,000 
20,954,000 
310,000 
2,131,000 
36,050,000 
2,100,000 
6,100,000 
117,000 
5,sqp,ooo 
2,750,000 
2,747,000 
14,900,000 
1,000,000 
536,000 
32,201,514 
16,295,000 
1,800,000 
4,150,000 
12,500 
9,931,5Í4 
12,500 
51,615,000 
8,120,000 
350,000 
5,535,000 
300,000 
3,000,000 
' 490,000 
2,055,000 
2,020,000 
675,000 
20,215,000 
980,000 
3,000,000 
3,250,000 
1,625,000 
18,150,000 
7,600,000 
6001000 
3,500,000 
'6,450,000 
38,085,000 
3,600,000 
200,000' 
4,SOO,000 
10,350,000 
3,075,000 
6,050,000 
900,000 
1,200,000' 
2,800,000 
210,000 
5,200,000 ANTIGA JUGOSLÁVIA 
ACP 
COMORES 
REPÚBLICA.DEMOCRÁTICA DO CONGO 
ERITREIA 
ETIÓPIA 
POLINÉSIA FRANCESA 
REGIÃO DOS GRANDES LAGOS 
GUINÉ-BISSAU 
GUINÉ 
GUIANA 
QUÉNIA 
LIBÉRIA 
MAU 
NlGER 
PAPUA -NOVA GUINÉ 
SENEGAL 
SERRA LEOA 
SOMÁLIA 
SUDÃO." 
C.E.I. 
ARMÉNIA 
AZERBAIJÃO 
BIELORRÚSSIA 
GEÓRGIA 
QUIRGUIZISTÃO ' 
FEDERAÇÃO RUSSA 
TAJIQUISTÂO 
UCRÂNIA 
EUROPA DE LESTE 
ALBÂNIA 
BULGÁRIA 
ROMÉNIA 
ESLOVÁQUIA 
IRAQUE 
ÁSIA 
AFEGANISTÃO 
BANGLADESH 
CAMBOJA 
CHINA 
ÍNDIA 
INDONÉSIA 
LAOS . , 
BIRMÂNIA-MYANMAR 
NEPAL 
COREIA DO NORTE 
FILIPINAS 
SRI LANÇA . . 
TAILÂNDIA 
VIETNAME . 
NORTE DE ÁFRICA/MÉDIO ORIENTE 
ARGÉLIA 
EGIPTO 
JORDÃO 
LÍBANO 
PALESTINA/ISRAEL '. 
REPÚBLICA ÁRABE DA SlRIA 
TURQUIA 
IEMÉN 
AMÉRICA LATINA 
ARGENTINA 
BOLlVIA 
BRASIL 
COLÔMBIA 
CUBA 
EQUADOR 
GUATEMALA 
HONDURAS 
MÉXICO 
NICARÁGUA 
PARAGUAI 
PERU 
URUGUAI 123,097,000 
143,317,000 
400,000 
.942,000 
1,790,000 
2,190,000 
105,000 
76,695,000 
2,850,000 
2,290,000 
300,000 
75,000 
950,000 
5,000,000 
2,000,000 
1,000,000 
660,000 
6,660,000 
4,000,000 
33,960,000 
39,490,000 
1,600,000 
4,600,000 
118,000 
6,410,000 
1,800,000 
6,451,000 
16,800,000 
1,711,000 
14,000,000 
11,000,000 
1,500,000 
1,000,000 
500,000 
62,536,000. 
19,770,000 
8,450,000 
10,000,000 
4,730,000 
1,732,000 
2,500,000 
890,000 
1,195,000 
175,000 
4,665,000 
1,700,000 
1,000,000 
4,644,000 
1,085,000 
32,000,000 
17,200,000 
330,000 
1,'500,Õ00 
4,300,000 
6,000,000 
600,000 
500,000 
1,570,000 
32,325,000 
500,000 
1,950,000 
1,000,000 
6,500,000 
9,000,000 
2,000,000 
1,410,000 
1,405,000 
2,250,000 
1,560,000 
500,000 
3,950,000 
300,000 
Estudos de caracter geral 
Avaliação 
Informação 
Prevenção de catástrofes 
Diversos 
NOTA DE PEDE PAGINA 
(I)' COMUNIDADE DE ESTADOS INDEPENDENTES 
(2)' EXCLUINDO O IRAQUE E A ANTIGA UNlAO SOVIÉTICA 494,500 
1,400,000 
2,635,000 
7,034,000 
150,000 
441.611,954 Estudos de carácter geral 
Coordenação e controlo 
ECHOFLIGHT (Transportes aéreos) 
Avaliação 
Epidemias 
Informação 
Infestação de insectos 
Prevenção de catástrofes 
Furacão "Georges" 
Furado "MltctT 
Diversos 
TOTAl ' 426,000 
11,000,000 
9,500,000 
1,000,000 
2,500,000 
3,920,000 
1,100,000 
8,000,000 
2,800,000 
16,300,000 
346,060 
517,657,060 
ãb 
ANEXO 6 
AS PER : 11/01/99 
CONTRATOS DA CE RELATIVOS A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EM 1993 -94-95-96-97-98 (exercícios financeiros) 
TIPO DE 
CONTRATO 
COMISSÃO CE-DIRECTO 
COMISSÃO/ECHO 
COMISSÃO/AEC 
DELEGAÇÕES 
SUBTOTAL 1993 
ECUS 
45,324,321 
8,318,645 
1,552,000 
55,194,966 
AGENCIAS ESPECIALIZADAS DOS ESTADOS-MEMBROS 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
FRANÇA 
ALEMANHA 
PAÍSES BAIXOS 
ESPANHA 
SÍIECIA 
REINO UNIDO 
SUBTOTAL 
OUTROS GOVERNOS 
FILIPINAS 
FIJI 
CROÁCIA/MACEDÓNIA 
SUBTOTAL 
ONG CE (1) 
ÁUSTRIA 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
FINLÂNDIA 
FRANÇA 
ALEMANHA 
GRÉCIA 
IRLANDA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAlSES BAIXOS 
PORTUGAL 
ESPANHA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO 
SUBTOTAL l 
OUTRAS ONG (1) 
NORUEGA 
AUSTRÁLIA 
FRANÇA 
SUÍÇA 
EUA 
SUBTOTAL 
ONG LOCAIS (1) 
BOLÍVIA 
IRAQUE-MISC- 1990 
HAITI 
JAMAICA 
LÍBANO 
TERRITÓRIOS OCUPADOS (ISRAEL) 
SUBTOTAL 
NAÇÕES UNIDAS 
CNUEH 
PAM 
FAO 
OMS 
ACNUR 
UNICEF 
PNUD 
UNESCO 
UNRWA 
UNOCHA 
UNDHA 
OPS 
OPERAÇÕES ESPECIAIS (OIM) 
SUBTOTAL 
OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIO 
CICV 
FICV 
CARITAS INTERNACIONAL 
GRUPO DE GESTÃO INTERNACIONAL 
FEDERAÇÃO LUTERANA MUNDIAL 
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANO! 
CONSELHO MUNDIAL DAS IGREJAS 
UEÒ 
OIM 
SUBTOTAL 
Anuirdes de compromissos 
Diversos 
TOTAL 25,000 
0 
0 
1,700,000 
Ò 
0 
0 
3,521,195 
5,246,195 
0 
400,000 
10,000,000 
10,400,000 
NA 
" 25,098,353 
48,724,057 
NA 
88,634,711 
23,069,700 
886,500 
1,026,000 
16,406,961 
0 
15,212,795 
862,990 
19,021,832 
NA 
23,606,851 
262,550,750 
0 
0 
0 
744,692 
1,679,565 
2,424,257 
175,000 
2,520,000 
0 
0 
800,000 
1,245,000 
4,740,000 
0 
71,318,781 
868,000 
9,250,000 
87,955,354 
13,631,598 
0 
0 
6,000,000 
0 
0 
0 
700,000 
189,723,733 
1AIS 
38,006,820 
26,001,135 
491,560 
0 
3,160,440 
0 
1,000,000 
Õ 
d 
68,659,955 
(985,688) 
597,954, í 68 1994 
ECUS 
104,381,838 
11,581,577 
262,000 
116,225,415 
4,648,000 
100,000 
500,000 
5,600,000 
0 
129,000 
0 
796,000 
11,773,000 
0 
0 
1,800,000 
1,800,000 
625,000 
35,256,810 
27,128,000 
0 
110,942,799 
23,757,380 
980,000 
2,335,250 
18,901,237 
445,266 
24,691,993 
1,945,000 
21,516,375 
350,000 
34,054,623 
302,929,733 
4,170,000 
250,000 
9 
1,237,140 
1,325,000 
6,982,140 
0 
0 
0 
0 
0 
600,000 
600,000 
0 
47,355,716-
0 
500,000 
177,336,429 
11,908,135 
0 
0 
450,000 
0 
402,175 
2,149,450 
570,800 
240,672,705 
32,327,000 
37,163,603 
0 
0 
2,852,105. 
107,730 
92,104 
0 
0 
72,542,542 
753,525,535 1995 
ECUS 
87,289,368 
11,488,919 
740,000 
99,518,287 
6,00,000 
0 
0 
15,470,000 
0 
0 
0 
1,320,000 
23,390,000 
119,578 
0 
0 
119,578 
1,680,000 
34,740,000 
11,343,000 
280,000 
110,102,014 
22,579,000 
915,750 
3,413,000 
28,137,556 
1,085,721; 
28,507,910 
3,380,720 
22,012,500 
1,450,000 
42.497,755 
312,124,926 
-
1,542,944 
0 
0 
3,211,500 
1,525,000 
6,279,444 
0 
0 
0 
13,444 
0 
1,500,000 
1,513,444 
0 
32,675,000 
493,500 
500,000 
115,595,500 
7,939,000 
575,000 
0 
240,000 
0 
548,166 
910,000 
550,000 
160,026,166 
53,265,000 
22,285,066 
0 
0 
1,069,286 
636,676 
0 
0 
0 
77,256,028 
680,227.873 199S 
ECUS 
50,366,796 
8,729,471 
686,050 
59,782,317 
0 
0 
9 
750,000 
0 
0 
2,470,000 
500,000 
3,720,000 
0 
0 
0 
0 
2,233,000 
30,370,928 
7,252,517 
1,255,000 
100,194,021 
18,050,081 
1,150,000 
3,203,391 
22,573,000 
0 
20,790,000 
1,396,000 
24,325,151 
4,905,000 
42,778,644 
280,476,733 
3,421,000 
250,000 
1,200,000 
3,088,000 
3,776,830 
11,735,830 
0 
0 
0 
Ò 
0 
0 
0 
700,000 
75,390,996 
0 
3,135,000 
129,371,000 
8,520,000 
0 
0 
1,560,000 
0 
0 
130,000 
0 
218,806,996 
40,348,000 
19,308,400 
0 
4,737,400 
1,009,770 
221,800 
0 
0 
221 
65,625,591 
640,147,467 EM «DO 
TOTAL 
7.9% 
1.4% 
0.1% 
9.3% 
0.0% 
0.0% 
b.o% 
0.1% 
0.0% 
0.0% 
.0.4% 
0.1% 
0.6% 
0.0% 
• 0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.3% 
4.7% 
1.1% 
0.2% 
15.7% 
2.8% 
0.2% 
0.5% 
3.5% 
0.0% 
3.2% 
0.2% 
3.8% 
0.8% 
6.7% 
43.8% 
0.5% 
0.0% 
0.2% 
0.5% 
0.6% 
1.8% 
.0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.1% 
11.8% 
0.0% 
0.5% 
20.2% 
1.3% 
0.0% 
0.0% 
0.2% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
'0.0% 
34.2% 
6.3% 
3.0% 
0.0% 
0.7% 
0.2% 
0.0% 
.°-°> 0.0% 
0.0% 
10.3% 
100% 1997 
ECUS 
24,774,540 
7,366,960 
3,023,600 
35,165,100. 
2,050,000 
0 
0 
9,218,000 
40,000 
0 
585,000 
0 
11,893,000 
0 
0 
0 
0 
6,159,000 
24,227,370 
6,978,574 
2,245,000 
71,834,269 
24,740,840 
1,555,000 
1,410,900 
46,706,224 
261,529 
17,768,466 
3,076,108 
36,237,800 
2,461,294 
30,896,940 
276,559,314 
2,155,000 
0 
0 
2,235,000 
5,024,000 
9,414,000 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
24,450,567 
800,000 
380,000 
31,065,000 
6,811,703 
0 
0 
600,000 
0 
100,000 
176,000 
0 
64,383,270 
20,210,000 
13,363,000 
0 
5,510,000 
986,000 
364,900 
o 
4,000 
Ó 
40,437,900 
437,852,584 EM%DO 
TOTAL 
5.7% 
1.7% 
0.7% 
8.0% 
0.5% 
0.0% 
0.0% 
2.1% 
0.0% 
0.0% 
0.1% 
0.0% 
2.7% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
1.4% 
5.5% 
1.6% 
0.5% 
16.4% 
5.7% 
0.4% 
0.3% 
10.7% 
0.1% 
4.1% 
"0.7% 
8.3% 
0.6% 
7.1% 
63.2% 
0.5% 
0.0% 
0.0% 
0.5% 
1.1% 
2.2% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
5.6% 
0.2% 
0.1% 
7.1% 
1.6% 
0.0% 
0.0% 
0.1% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
14.7% 
4.6% 
3.1% 
0.0% 
1.3% 
0.2% 
0.1% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
9.2% 
100% 1998 
ECUS 
18,943,567 
282,500 
1,151,475 
20,377,542 
0 
0 
0 
2,250,000 
Ò 
0 
135,000 
300,000 
2,685,000 
0 
0 
0 
0 
2,805,672 
26,495,569 
5,763,800 
932,000 
51,407,507 
26,183,800 
1,270,000 
3,070,000 
37,621,008 
145,000 
18,443,000 
800,000 
39,724,573 
1,455,100 
40,501,413 
256,618,442 
1,085,000 
0 
0 
3,495,000 
10,155,000 
14,735,000 
0 
0 
500,000 
0 
0 
0 
500,000 
0 
17,950,000 
0 
. 1,030,000 
51,329,000 
.13,445,000 
1,020,000 
3,000 
0 
32,000 
0 
1,530,000 
0 
86,339,000 
14,217,850 
24,282,100 
0 
7,307,000 
750,000 
0 
Ò 
0 
0 
46,556,950 
427,811,934 EM%DO 
TOTAL 
4.4% 
.0.1%: 
0.3% 
4.8% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.5% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.1% 
0.6% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.7% 
6.2% 
1.3% 
0.2% 
12.0% 
6.1% 
0.3% 
0.7% 
8.8% 
0.0% 
4.3% 
0.2% 
9.3% 
0.3% 
9.5% 
60.0% 
0.3% 
0.0% 
0.0% 
0.8% 
2.4% 
3.4% 
0.0% 
0.0% 
0.1% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.1% 
0.0% 
4.2% 
0.0% 
0.2% 
12.0% 
3.1% 
0.2% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.4% 
0.0% 
20.2% 
3.3% 
5.7% 
0.0% 
1.7% 
0.2% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
10.9% 
100% 
(1) INCLUINDO ÁS ASSOCIAÇÕES NACIONAIS DA CRUZ VERMELI 
(2) É POSSÍVEL ENCONTRAR NAS ESTATÍSTICAS TRIMESTRAIS DO ECHO UMA DISCRIMINAÇÃO COMPLETA DOS SEUS SÓCIOS. 
-i> 
ISSN 0257-9553 
COM(1999) 367 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 16 01 10 
N.° de catálogo : CB-CO-99-371-PT-C 
Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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