Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2021/C 380/03)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

ALEMANHA

Alteração das informações publicadas no JO C 290 de 20.7.2021, p. 10.

Portos do Mar do Norte

(1) Baltrum

(2) Bensersiel

(3) Borkum

(4) Brake

(5) Brunsbüttel

(6) Büsum

(7) Bützflether Sand

(8) Buxtehude

(9) Bremen

(10) Bremerhaven

(11) Carolinensiel (Harlesiel)

(12) Cuxhaven

(13) Eckwarderhörne

(14) Elsfleth

(15) Emden

(16) Fedderwardersiel

(17) Glückstadt

(18) Greetsiel

(19) Großensiel

(20) Hamburg

(21) Hamburg-Neuenfelde

(22) Herbrum

(23) Helgoland

(24) Hooksiel

(25) Horumersiel

(26) Husum

(27) Juist

(28) Langeoog

(29) Leer

(30) Lemwerder

(31) List/Sylt

(32) Neuharlingersiel

(33) Norddeich

(34) Nordenham

(35) Norderney

(36) Otterndorf

(37) Papenburg

(38) Spiekeroog

(39) Stade

(40) Stadersand

(41) Varel

(42) Wangerooge

(43) Wedel

(44) Weener

(45) Westeraccumersiel

(46) Wewelsfleth

(47) Wilhelmshaven

Portos do Mar Báltico

(1) Eckernförde (instalações portuárias da Marinha Alemã)

(2) Flensburg-Hafen

(3) Greifswald-Ladebow Hafen

(4) Jägersberg (instalações portuárias da Marinha Alemã)

(5) Kiel

(6) Kiel (instalações portuárias da Marinha Alemã)

(7) Kiel-Holtenau

(8) Lubmin

(9) Lübeck

(10) Lübeck-Travemünde

(11) Mukran

(12) Neustadt

(13) Puttgarden

(14) Rendsburg

(15) Rostock-Hafen (fusão entre o porto de Warnemünde e o porto internacional de Rostock)

(16) Sassnitz

(17) Stralsund

(18) Surendorf

(19) Vierow

(20) Wismar

(21) Wolgast

ODERHAFF

(1) Ueckermünde

Aeroportos, aeródromos, campos de aviação

NO ESTADO FEDERADO DE BADE-VURTEMBERGA

(1) Aalen-Heidenheim-Elchingen

(2) Baden Airport Karlsruhe Baden-Baden

(3) Donaueschingen-Villingen

(4) Freiburg/Brg.

(5) Friedrichshafen-Löwental

(6) Heubach (Krs. Schwäb. Gmünd)

(7) Lahr

(8) Laupheim

(9) Leutkirch-Unterzeil

(10) Mannheim-City

(11) Mengen

(12) Niederstetten

(13) Schwäbisch Hall

(14) Stuttgart

NO ESTADO FEDERADO DA BAVIERA

(1) Aschaffenburg

(2) Augsburg-Mühlhausen

(3) Bayreuth – Bindlacher Berg

(4) Coburg-Brandebsteinsebene

(5) Giebelstadt

(6) Hassfurth-Mainwiesen

(7) Hof-Plauen

(8) Ingolstadt

(9) Landshut-Ellermühle

(10) Lechfeld

(11) Memmingerberg

(12) München «Franz Joseph Strauß»

(13) Neuburg

(14) Nürnberg

(15) Oberpfaffenhofen

(16) Roth

(17) Straubing-Wallmühle

NO ESTADO FEDERADO DE BERLIM

(1) Berlin-Tegel

NO ESTADO FEDERADO DE BRANDEBURGO

(1) Berlin Brandenburg «Willy Brandt»

(2) Schönhagen

NO ESTADO FEDERADO DE BREMA

(1) Bremen

NO ESTADO FEDERADO DE HAMBURGO

(1) Hamburg

NO ESTADO FEDERADO DE HESSE

(1) Allendorf/Eder

(2) Egelsbach

(3) Frankfurt/Main

(4) Fritzlar

(5) Kassel-Calden

(6) Reichelsheim

NO ESTADO FEDERADO DE MECLEMBURGO-POMERÂNIA OCIDENTAL

(1) Neubrandenburg-Trollenhagen

(2) Rostock-Laage

NO ESTADO FEDERADO DA BAIXA SAXÓNIA

(1) Borkum

(2) Braunschweig-Waggum

(3) Bückeburg-Achum

(4) Celle

(5) Damme/Dümmer-See

(6) Diepholz

(7) Emden

(8) Fassberg

(9) Ganderkesee

(10) Hannover

(11) Leer-Nüttermoor

(12) Norderney

(13) Nordholz

(14) Nordhorn-Lingen

(15) Osnabrück-Atterheide

(16) Wangerooge

(17) Wilhelmshaven-Mariensiel

(18) Wittmundhafen

(19) Wunstorf

NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA

(1) Aachen-Merzbrück

(2) Arnsberg

(3) Bielefeld-Windelsbleiche

(4) Bonn-Hardthöhe

(5) Dortmund-Wickede

(6) Düsseldorf

(7) Essen-Mülheim

(8) Bonn Hangelar

(9) Köln/Bonn

(10) Marl/Loemühle

(11) Mönchengladbach

(12) Münster-Osnabrück

(13) Nörvenich

(14) Paderborn-Lippstadt

(15) Porta Westfalica

(16) Rheine-Bentlage

(17) Siegerland

(18) Stadtlohn-Wenningfeld

(19) Weeze-Lahrbruch

NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA-PALATINADO

(1) Büchel

(2) Föhren

(3) Hahn

(4) Koblenz-Winningen

(5) Mainz-Finthen

(6) Pirmasens-Pottschütthöhe

(7) Ramstein (US-Air Base)

(8) Speyer

(9) Spangdahlem (US-Air Base)

(10) Zweibrücken

NO ESTADO FEDERADO DE SARRE

(1) Saarbrücken-Ensheim

(2) Saarlouis/Düren

NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA

(1) Dresden

(2) Leipzig-Halle

(3) Rothenburg/Oberlausitz

NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA-ANHALT

(1) Cochstedt

(2) Magdeburg

NO ESTADO FEDERADO DE SCHLESWIG-HOLSTEIN

(1) Helgoland-Düne

(2) Hohn

(3) Kiel-Holtenau

(4) Lübeck-Blankensee

(5) Schleswig/Jagel

(6) Westerland/Sylt

NO ESTADO FEDERADO DA TURÍNGIA

(1) Altenburg-Nobitz

(2) Erfurt-Weimar

PAÍSES BAIXOS

Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

Fronteiras terrestres

(1) Amsterdam Centraal Station

(2) Rotterdam Centraal Station

Fronteiras aéreas

(1) Amsterdam Schiphol

(2) Breda

(3) De Kooy

(4) Eindhoven

(5) Enschede Twente

(6) Groningen Eelde

(7) Kempen

(8) Lelystad

(9) Maastricht-Aachen

(10) Midden Zeeland

(11) Rotterdam

Fronteiras marítimas

(1) Amsterdam Ijmond

(2) Den Helder

(3) Dordrecht

(4) Eemshaven

(5) Gent-Terneuzen

(6) Harlingen

(7) Hoek van Holland/Europoort

(8) Moerdijk

(9) Rotterdam-Havens

(10) Scheveningen

(11) Vlissingen

(12) Ijmuiden

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.

JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 22.

JO C 164 de 18.7.2008, p. 45.

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

JO C 368 de 11.10.2018, p. 4.

JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.

JO C 43 de 4.2.2019, p. 2.

JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.

JO C 231 de 14.7.2020, p. 2.

JO C 64 de 18.2.2021, p. 35.

JO C 81 de 10.3.2021, p. 27.

JO C 184 de 12.5.2021, p. 8.

JO C 219 de 9.6.2021, p. 9.

JO C 279 de 13.7.2021, p. 4.

JO C 290 de 20.7.2021, p. 10

(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2) JO L 77de 23.3.2016, p. 1.