COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 28.11.1995 
COM(95) 595 final 
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V RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE O RITMO DE UTILIZAÇÃO DO 
NOVO INSTRUMENTO COMUNITÁRIO (NIC) 
(semestre de 1.01.1995 a 30.06.1995) 

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre o ritmo de utilização do 
Novo Instrumento Comunitário (NIC) 
(semestre de 1.01.1995 a 30.06.1995) 
Introdução 
As Decisões 83/200/CEE (artigo 6) e 87/182/CEE (artigo 8) do Conselho relativas ao 
financiamento do NIC prevêem a elaboração, pela Comissão, de um relatório 
semestral sobre o ritmo de utilização das fracções NIC III e NIC IV. 
O presente relatório cobre o período de 1.01.1995 a 30.06.1995. 
Situação global em 30.06.1995. 
As bases legais respectivas determinam o método de avaliação dos montantes dos 
empréstimos concedidos e assinados face ao limite máximo autorizado para a 
contracção de empréstimos: 
(i) no que respeita ao NIC III, o volume de empréstimos concedidos é inferior 
ao dos empréstimos contraídos, por forma a ter em conta as divisas em que estes 
foram contraídos e os respectivos custos e outros encargos; 
(ii) no que respeita ao NIC IV, aplica-se o limite máximo aos empréstimo 
contratados, deduzidos dos empréstimos anulados. 
A situação da utilização, em finais do semestre, das fracções que deverão ser objecto 
de um relatório semestral era a seguinte: 
Utilização das fracções do NIC em 30.06.1995 
NIC III 
NIC IV Limite máximo 
3.000 
750 Montantes utiliz. 
2.862 
669 I (em milhões 
de ecus) 
Saldo C 
CO CO 
(*) A contracção de um empréstimo especial de 100 milhões de ecus destinado 
a projectos europeus de inovação não foi autorizada até à data pelo Conselho 
Os empréstimos contraídos durante o semestre em apreço destinados ao 
financiamento das actividades do NIC encontram-se discriminados, por divisa, no 
Anexo 2(B). 
3. Repartição dos empréstimos concedidos por país e por sector 
O quadro seguidamente apresentado permite uma visão de conjunto dos empréstimos 
concedidos e assinados em 30.06.1995, convertidos em "equivalente-empréstimos 
contraídos". Os empréstimos concedidos em divisas foram convertidos em ecus à taxa 
de câmbio do último dia útil do trimestre que antecedeu a assinatura do contrato. 
Repartição dos empréstimos concedidos em 30.06.1995 I (em milhões de ecus) 
Pais 
Bélgica 
Dinamarca 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Pafses Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Total NICI 
66,8 
70,0 
239.0 
479,9 
134,9 
990,5 NIC II 
100,6 
114,9 
125,0 
116,6 
473,4 
67,1 
997,5 NIC III 
303,0 
111,2 
69,2 
938,7 
68,4 
1.228,5 
3,2 
29,9 
109,3 
2.861,6 NIC IV 
23,6 
63,2 
118,2 
72,3 
285,7 
9,9 
95,8 
668,8 NIC 
Reconstr. 
80,0 
598,7 
678,7 Total 
23,6 
533,5 
306,1 
187,4 
1.206,0 
424,0 
3.066,3 
3,2 
39,8 
407,1 
6.197,1 % 
0,4 
8,6 
4,9 
3,0 
19,5 
6,8 
49,5 
0,1 
0,6 
6,6 
100,0 
SECTOR 
NIC III 
NIC IV Sectores produtivos 
52,8% 
100,0 % Infra-estruturas 
26,5% Energia 
20,7% 100,0% 
100,0% 
O interesse do NIC IV provém do facto de ter sido dotado de características 
especiais, tais como a opção que permite converter o empréstimo concedido em 
capital de risco, a possibilidade de utilizar os empréstimos concedidos para financiar a 
aquisição de activos incorpóreos e a possibilidade de diferir o pagamento dos juros. 
Dado que, contudo, o esgotamento dos recursos permite apenas operações de um 
montante limitado; difíceis de financiar no mercado internacional nas circunstancias 
actuais, nenhuma operação de empréstimos foi realizada durante o semestre. 
Anexo 1 
EMPRÉSTIMOS NIC IV 
UMITE MÁXIMO» 750 MILHÕES DE ECU(l) - (Situação em 30.06.1995) 
Rei DesjgnaçKo dos projectos Dato do 
contrato MiBiAes 
de ECU(2 Repartição por país (2) 
DK UK 
I. EMPRÉSTIMOS A SSINADOS 
64/87 FIH(SmallBusiness)PG-VI/A 
64/87 FIH(SmaUBusiness)PQ-VI/B 
68/87 BNL-PMIV/A 
68/87 BNL-PMIV/B 
69/87 IMI-PMIV/A 
69/87 IMI-PMIV/B 
70/87 MEDIOCR CENTR. - PMI IV/A 
70/87 MEDIOCR CENTR. - PMI IV/B 
70/87 MEDIOCR CENTR - PMI IV/C 
70/87 MEDIOCR CENTR. - PMI IV/D 
70/87 MEDIOCR CENTR. - PMI I V/E 
71/87 INTERBANCA -PMI IV/A 
7V87 INTERBANCA -PMI IV/B 
73/87 BPI-PGV 
105/87 CENTROBANCA - PMI IV/A 
105/87 CENTROBANCA - PMI IV/B 
106/87 SANPAOLOAgroindustrialI 
107/87 CREDIOP - PMI I/A 
107/87 CREDIOP - PMII/B 
108/87 BANCO Dl NAPOIJ -PMI A 
W8/87 BANCO Dl NAPOIJ -PMI B 
110/87 B°DESANTANDER-PYME 
12V87 B°DE BILBAO -PYME 
M8/87 EFIBANCA - PMI IV/A 
148/87 EFIBANCA - PMI IV/B 
148/87 EFIBANCA - PMI IV/C 
148/87 EFIBANCA-PMI IV/D 
206/87 B°DE VIZCA YA - PYME A 
206/87 B°DE VIZCA YA - PYME B 
207/87 B°ESPANOLDE CREDITO-PYME 
207/87 B°ESPANOLDE CREDITO -PYME 
231/87 CREDITNATIONAL-PMIIII 
64/88 INVESTORS IN INDUSTRY-
QROUPEDLOANV 
BV88 EFIBANCA-PMI V/A 
BV88 EFIBANCA-PMI V/B 
»1'88 EFIBANCA-PMI V/C 
S01'88 EFIBANCA -PMI V/D 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO-PMI A 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO-PMI B 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO-PMI C 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO-PMI D 
109/88 BARCLAYS BANK II QL 
128/88 CENTROBANCA - PMI V/A 
U8/88 CENTROBANCA - PMI V/B 
135/88 CREDIOP - PMI II/A 
B5/88 CREDIOP-PMI II/B 
185/88 BANCO Dl SICÍLIA- PMI II/A 
185/88 BANCO Dl SICÍLIA -PMI II/B 
199/88 CREDITINDUSTRIELETCOMML 
237/88 IMI-PMI VI/A 
237/88 IMI-PMI VI/B 
237/88 IMI -PMI VI/C 
237/88 IMI-PMI VI/D 
175/89 BARCLAYSBANKIII/A 
119/90 KREDIETBANKNV.-OL 
119/90 KREDIETBANKN.V-GL 
48/91 B°ESPANOLDE CREDITO PO PY 15.09.87 
24.05.88 
t2.»87 
12.10.87 
31.07.87 
31.07.87 
15.09.87 
B.E87 
03.0288 
16.03 88 
23.06.88 
07.10.87 
07.1D.87 
22.07.87 
11.12.87 
11.12.87 
05.11.87 
8.C.87 
».12.87 
B.C.87 
18E.87 
24.07.87 
23.07.87 
17.E.87 
17.E.87 
24.06.88 
24.06.88 
17.12.87 
30.1188 
».12.87 
B.1L88 
05.0288 
28.12 88 
05.10.88 
05.10.88 
B.01.89 
16.01.89 
10 10.88 
10 10.88 
06.02.89 
06.02.89 
21.12.88 
19.t2.88 
191288 
09 12.88 
09 12.88 
25.05.89 
25.05.89 
29.1188 
19 12,88 
19.12.88 
06.0289 
06.02.89 
30.11.89 
20.12.90 
20 12.90 
28.05.91 3180 
3L43 
18,68 
8,01 
37,29 
15,98 
6,19 
5,88 
4.81 
3,27 
18,98 
9,34 
4,00 
9,91 
9,34 
4,00 
13,34 
4,67 
2,00 
4.60 
197 
20,19 
31,64 
4,67 
2,00 
4.55 
195 
9,37 
8,60 
E.04 
10,94 
20,00 
20,90 
4,53 
L94 
4,57 
196 
6,79 
2.91 
9.V4 
3,92 
45,55 
B.23 
5.67 
4,53 
L94 
4,58 
L96 
52.32 
9.06 
3,88 
B.72 
5.88 
29 3 8 
»,04 
5.54 
25,44 31,80 
31,43 
20,19 
31,64 
9,37 
8,60 
12.04 
10,94 
20,00 
52,32 
»,04 
5.54 18,68 
8,01 
37,29 
15,98 
6,19 
5,88 
4,81 
3,27 
18,98 
9,34 
4,00 
9,34 
4,00 
B.34 
4,67 
2,00 
4,60 
L97 
4,67 
2.00 
4,55 
195 
4,53 
L94 
4,57 
L96 
6,79 
2,91 
9,14 
3,92 
B.23 
5,67 
4.53 
L94 
4.58 
L96 
9,06 
3,88 
B.72 
5,88 
25.44 9,91 
20,90 
45,55 
29.38 
TOTALI 668.82 23,58 63,23 118,22 72,32 285,73 
II. EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A PPROVA I|>OS, 
POR ASSINAR 9,91 95.83 
6,80 
SALDO 74,38 
UMITE MÁXIMO 750,00 
(l)JOL° 271de 14.03.1987 (bmte máximo dos empréstimos concedidos). 
(2)Taxas de convcralo verificadas no úksno dia útil do trimestre que precede a assinatura de cada empréstimo. 
Anexo 2 
EMPRÉSTIMOS NIC CONTRAÍDOS, POR DIVISA 
A.-Montante da divida em 30.06.1995 (1) ï 
Divisa (milhões) Em milhões 
de ecus (2) 
ECU 110,0 110,0 
BFR 
DM 411,9 221,4 
FF 2.100,0 3222 
HFL 445,8 213,9 
LFR 1.000,0 26,1 
LIT 
PTA 10.000,0 61,4 
UKL 12.6 15,0 
CAD 
SFR 200.0 129,3 
USD 251,0 186,9 
YEN 3302 2^9 
Total 1289,1 
B.-Novas operações 1.01.1995 - 30.06.1995 
Data de 
emissão 
-Prazo 
(anos) 
-Cupão 
(%) 
-Divisa 
(milhões) 
-I 
En millions d'écus (3) 
Capitais 
frescos (1) 
-Refinan­
ciamento 
-
(1) Excepto as operações de refinanciamento destinadas a reduzir o serviço da dívida existent 
contraída a uma taxa de juro inicialmente mais elevada. 
(2) Taxa de câmbio em 30.06.1995 
(3) Taxa de câmbio no momento da assinatura. 

ISSN 0257-9553 
COM(95) 595 final 
DOCUMENTOS 
01 
N.° de catálogo : CB-CO-95-638-PT-C 
ISBN 92-77-96724-2 
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