[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 18.8.2008

COM(2008) 519 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2007 [SEC(2008) 2380]

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2007

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. Introdução

O presente Relatório Anual abrange as actividades e desenvolvimentos relativos a 2007. Foi elaborado de acordo com o estabelecido no artigo 173.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia[1].

O presente relatório é acompanhado por um documento de trabalho dos serviços da Comissão, composto por um relatório mais pormenorizado e por estatísticas. Os principais capítulos dizem respeito às actividades e resultados obtidos em 2007 e à evolução das actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) verificada nos Estados-Membros da União Europeia.

2. EVOLUÇÃO POLÍTICA: ESPAÇO EUROPEU DA INVESTIGAÇÃO (EEI)

A investigação e, em termos mais amplos, o triângulo do conhecimento (investigação, educação e inovação) constituem uma pedra angular da Estratégia de Lisboa renovada. A política europeia de investigação atingiu os seus objectivos globais para 2007 graças a uma nova dinâmica no desenvolvimento do EEI e ao sucesso do primeiro ano de execução dos 7. os Programas-Quadro (7.° PQ CE e Euratom).

Os progressos verificados no sentido da excelência da investigação, do aumento da eficiência e eficácia do sistema de investigação europeu, de uma maior abertura e atractividade do EEI, bem como o desenvolvimento de uma parceria estratégica com os Estados-Membros em matéria de cooperação científica e tecnológica (C&T) internacional e de uma relação mais estreita com os países vizinhos em matéria de investigação, sintetizam os objectivos de médio a longo prazo da política de investigação da UE.

Em 2007, a principal iniciativa política da Comissão no domínio da investigação foi a adopção do Livro Verde " O Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas "[2]. O Livro Verde lançou um vasto debate institucional e público, a nível da UE e não só, sobre acções que permitam acelerar a criação de um Espaço Europeu da Investigação aberto, competitivo e atractivo[3]. Em Outubro de 2007, a Comissão Europeia e a Presidência Portuguesa da UE organizaram conjuntamente um importante evento em Lisboa que contou com a participação das partes interessadas, a fim de debater as várias dimensões do EEI. A consulta e debate públicos demonstraram um forte apoio ao desenvolvimento das iniciativas políticas em todas as dimensões do EEI, conforme preconizado no Livro Verde. Os resultados foram tidos plenamente em consideração na concepção e preparação das cinco iniciativas-chave do EEI previstas para 2008: 1) uma parceria europeia para os investigadores; 2) um quadro para ajudar os Estados-Membros a identificar e desenvolver programas de investigação conjuntos a título voluntário e com uma geometria "variável"; 3) um quadro jurídico adequado para facilitar a criação e funcionamento de infra-estruturas de investigação pan-europeias; 4) um quadro estratégico europeu para a cooperação C&T internacional e 5) uma recomendação da Comissão e um "código de práticas" sobre a gestão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) nas instituições de investigação públicas.

A importância do EEI pode igualmente ser inferida dos dados sobre a posição da Europa no domínio da investigação, apresentados na publicação sobre dados-chave da C&T de 2007[4]. Estes dados destacam a necessidade de envidar maiores esforços para superar a estagnação geral das despesas de I&D (1,84% do PIB em 2005 e 2006) e progredir na realização do "objectivo de Barcelona" fixado em 3% do PIB para despesas de investigação até 2010.

A sustentabilidade dos recursos humanos científicos continua a ser motivo de grande preocupação, especialmente devido ao envelhecimento progressivo da mão-de-obra no sector da investigação em muitos Estados-Membros. Na UE-27, cerca de 35% do pessoal C&T altamente qualificado encontravam-se na faixa etária dos 45-64 anos em 2006, em comparação com 31% na faixa etária dos 25-34 anos. Outro aspecto importante do panorama global é a capacidade dos EUA para atrair investigadores de alto nível de todo o mundo. Em 2004, 25% dos 400 000 trabalhadores estrangeiros nos domínios científicos e de engenharia nos EUA eram provenientes da UE. Em 2007, foram activamente desenvolvidas acções adoptadas no âmbito da estratégia da UE para a mobilidade e progressão na carreira dos investigadores. Estas acções incluíram o maior desenvolvimento da Iniciativa ERA-Link destinada à ligação em rede de comunidades de investigadores europeus fora da Europa (originalmente nos EUA em 2006 e alargada ao Japão em 2007), bem como a assinatura, a título voluntário, da Carta Europeia do Investigador e do Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores por perto de 700 organizações de investigação. Paralelamente, a Comissão e os Estados-Membros iniciaram a preparação de uma parceria renovada e reforçada que visa melhorar a formação, progressão na carreira e mobilidade dos investigadores.

Outra prioridade é a realização da excelência em investigação, seja esta financiada a nível privado ou público, dado ser um aspecto de importância crucial para a competitividade da Europa. Neste contexto, em Abril de 2007, a Comissão adoptou a Comunicação "Melhorar a transferência de conhecimentos entre as instituições de investigação e as empresas em toda a Europa"[5]. A presente Comunicação e as orientações que a acompanham proporcionam às instituições de investigação públicas linhas de orientação operacionais destinadas a melhorar a gestão e exploração da propriedade intelectual, especialmente no contexto da colaboração com a indústria. O Conselho Europeu de Junho de 2007 saudou a iniciativa de uma carta europeia de utilização da propriedade intelectual por instituições e estabelecimentos de ensino superior públicos no domínio da investigação (Carta PI) que tem por objectivo melhorar a transferência de conhecimentos entre o mundo da investigação e a indústria[6].

3. ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UE

3.1. Realizações de carácter político

A fim de progredir na construção do EEI, de reduzir a fragmentação das actividades de investigação na UE e de dinamizar a inovação, estão em curso diversas iniciativas criadas no contexto do EEI e no âmbito específico do 7.º PQ .

A Comissão adoptou a Comunicação " Regiões europeias competitivas graças à investigação e à inovação "[7], a fim de estudar a possibilidade de sinergias entre fontes de financiamento da UE destinadas à investigação e inovação e os obstáculos que tendem a dificultar a sua concretização. Nesta Comunicação incentiva-se uma melhor coordenação pelos Estados-Membros e pelas regiões na preparação e utilização dos fundos e a difusão de informações mais pormenorizadas sobre o financiamento disponível e as sinergias possíveis, nomeadamente mediante a preparação de um guia prático do financiamento.

A Comissão apresentou também uma Comunicação sobre " Contratos pré-comerciais" [8] a fim de promover contratos públicos nos domínios da investigação e inovação e de sensibilizar para a possibilidade de realização de concursos de I&D de uma forma que respeite as regras em matéria de contratos e que não constitua um auxílio estatal.

Foi criado um Fórum Europeu de Filantropia e de Financiamento da Investigação como uma plataforma para explorar formas complementares de financiamento da investigação e de partilha de experiências na área do financiamento filantrópico da investigação[9].

É também de sublinhar a contribuição para o EEI na área específica da energia de fusão. Neste sector, o Reactor Termonuclear Experimental Internacional (ITER)[10] é uma iniciativa política de IDT de importância primordial. Uma etapa importante foi a entrada em vigor, em Outubro de 2007, do Acordo ITER na sequência da sua ratificação pelas sete partes envolvidas (Euratom, China, EUA, Índia, Japão, Coreia e Rússia). A Euratom tem desempenhado um papel fundamental no estabelecimento da Organização Internacional ITER, contribuindo com apoio financeiro, organizacional e de pessoal. A Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão, conhecida pela designação "Fusão para a produção de energia" (" Fusion for Energy") , foi também criada em 2007. Com sede em Barcelona, gerirá a contribuição da UE destinada ao ITER.

Como componente do 7.° PQ, o Conselho Europeu de Investigação (CEI) foi criado em 2 de Fevereiro de 2007 por uma Decisão da Comissão (2007/134/CE)[11]. O CEI é uma das inovações mais importantes do 7.° PQ, dado proporcionar apoio a actividades científicas de craveira mundial realizadas por cientistas e equipas individuais, e será a primeira agência de financiamento pan-europeia para a investigação de fronteira em todos os domínios do conhecimento, desde as ciências humanas e sociais até às ciências da vida e às ciências físicas e engenharia.

Uma das outras iniciativas que fazem parte de uma vasta estratégia política de investigação é a coordenação das Plataformas Tecnológicas Europeias (PTE). Estão actualmente em funcionamento 34 dessas plataformas. As PTE têm desenvolvido maiores esforços na implementação das suas Agendas Estratégicas de Investigação, explorando fontes de financiamento diferentes, incluindo as fontes nacionais. A Comissão organizou dois seminários para líderes das PTE, que permitiram a representantes da indústria trocar melhores práticas e receber informações actualizadas sobre iniciativas políticas da UE relevantes para o seu trabalho.

As Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC) são outras inovações importantes incluídas no 7.° PQ. Proporcionam novas parcerias entre organizações com financiamento público e privado que desenvolvem actividades de investigação. O 7.° PQ identificou um primeiro grupo de seis áreas de investigação para as ITC. Quatro das propostas legislativas foram aprovadas pelo Conselho em 20 de Dezembro de 2007, após consulta ao Parlamento Europeu. Trata-se das ITC "Medicina Inovadora", "ARTEMIS" (sobre sistemas inteligentes incorporados), "Clean Sky" e "ENIAC" (sobre componentes nanoelectrónicos)[12]. Em 2007, a Comissão apresentou também a proposta de criação da ITC "Pilhas de Combustível e Hidrogénio", cuja adopção está prevista para 2008.

Enquanto as ITC são, por natureza, parcerias público-privadas de investigação industrial a longo prazo, as chamadas iniciativas ao abrigo do artigo 169.° destinam-se a promover a integração dos programas de investigação nacionais. Foram identificadas quatro iniciativas em 2007 no âmbito do 7.° PQ, e duas delas – "AAL" (Assistência à Autonomia no Domicílio) e EUROSTARS (para PME executantes de investigação) – poderão ser aprovadas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em procedimento de co-decisão no Verão de 2008.

O Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos (RSFF) é uma outra iniciativa de grande interesse do 7.° PQ. Trata-se de um novo mecanismo desenvolvido conjuntamente pela CE e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) que visa proporcionar empréstimos para actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico, demonstração e inovação de alto risco. O RSFF foi criado em 5 de Junho de 2007 e o primeiro contrato foi assinado em 10 de Julho de 2007.

Além disso, no 7.° PQ a cooperação internacional foi amplamente aberta à participação de países terceiros nos diferentes programas específicos, com a inclusão de objectivos geográficos e temáticos. Nos convites à apresentação de propostas de 2007 participaram organizações de mais de 130 países terceiros. Além do mais, a assinatura dos instrumentos de associação com a Suíça, Israel, Estados do EEE/EFTA (Islândia, Liechtenstein e Noruega), Turquia, Sérvia, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Albânia no período abrangido por este relatório representou um alargamento impressionante do EEI, no qual os investigadores de 37 Estados gozam dos mesmos direitos e obrigações quando participam em projectos de investigação do 7.° PQ. Para além disso, a renovação do acordo de cooperação C&T com a Índia e o lançamento das negociações sobre um acordo de cooperação C&T com a Nova Zelândia são sinais claros da intenção da CE de abrir ainda mais ao mundo a sua investigação.

Uma realização importante a nível europeu foi o acordo político obtido em 23 de Novembro de 2007 sobre a criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)[13] que visa uma melhor integração de todas as componentes do triângulo do conhecimento constituído pela educação, investigação e inovação. Este acordo abriu a via para a finalização do procedimento de adopção e permitiu avanços na escolha da sede, na designação do Conselho Directivo e na definição das condições de financiamento e dos temas a abranger no âmbito das primeiras Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI).

Finalmente, e de forma mais significativa, a investigação está agora firmemente integrada na Estratégia de Lisboa mais vasta. No seu Relatório Estratégico de Dezembro 2007, a Comissão concluiu que é necessário identificar os esforços a realizar para atingir o objectivo de 3% do PIB em investimento na investigação, pelo que este aspecto deve ser integrado nos Programas Nacionais de Reforma.

3.2. Execução dos Programas-Quadro

O 7.º Programa-Quadro , com um orçamento total de mais de 50 mil milhões de euros (7.° PQ Euratom: 2,7 mil milhões de euros durante 5 anos), constitui um instrumento-chave para responder às necessidades da Europa em termos de emprego, competitividade e desenvolvimento sustentável, bem como às necessidades de outras políticas comunitárias em termos de investigação, e para manter uma posição de liderança na economia global do conhecimento.

A dotação atribuída ao 7.° PQ representa um aumento substancial em comparação com a do Programa-Quadro precedente (63% a preços de 2007), reflectindo desta forma a grande prioridade atribuída à investigação a nível da UE.

O ano de 2007 foi o primeiro ano de execução do 7.º PQ. Foram recebidas mais de 23 000 propostas em resposta a 54 convites à apresentação de propostas, que contaram com um número elevado de participantes (110 101). Após o processo de selecção, foram aceites para financiamento 2 854 propostas (envolvendo cerca de 19 541 participantes).

Os dez temas identificados no Programa "Cooperação" reflectem os domínios-chave do conhecimento e tecnologia em que a excelência da investigação é especialmente importante para permitir à Europa enfrentar os desafios do futuro nos domínios social, económico, de saúde pública, ambiental e industrial. No total, foram apresentadas 8 030 propostas em 2007 e mais de 1 000 foram aceites para financiamento.

No âmbito do Programa "Ideias" , o primeiro ano de funcionamento formal do CEI caracterizou-se pela criação das estruturas organizacionais e de gestão, bem como pela organização do primeiro convite à apresentação de propostas relativo às "subvenções para arranque" (" Starting Grants") destinadas a apoiar investigadores na fase inicial das suas carreiras. Neste primeiro convite à apresentação de propostas, foram apresentadas 9 167 propostas, o que demonstra o interesse suscitado por esta nova iniciativa. Foram aceites para financiamento perto de 300 dessas propostas.

O Programa "Pessoas" apoia um vasto leque de acções destinadas a promover a formação e a ligação em rede dos investigadores, a sua progressão na carreira e a sua formação ao longo da vida, bem como parcerias entre os sectores industrial e académico. Em 2007, foram apresentadas 4 195 propostas e aceites mais de 1 000.

O Programa "Capacidades " visa o desenvolvimento dos melhores recursos e condições possíveis em benefício da comunidade de investigação da Europa. No total, foram apresentadas 1 753 propostas para as diferentes actividades do programa, sendo aceites aproximadamente 300.

No que diz respeito ao 7.° PQ Euratom , foram apresentadas 57 propostas sobre cisão nuclear e protecção contra radiações, tendo sido aceites 15 para financiamento.

Finalmente, no que se refere à execução do 6.° PQ , e apesar de este ter terminado no final de 2006, foram assinados 975 contratos no decurso de 2007.

4. Evolução nos Estados-Membros e aplicação do método aberto de coordenação

4.1. O contributo do método aberto de coordenação para a realização dos objectivos de Barcelona

No domínio da I&D, o método aberto de coordenação (MAC) foi implantado na sequência do plano de acção de 3% de investimento em investigação[14]. Na sequência dos resultados positivos obtidos nos primeiros dois ciclos do MAC (2003-2006), o CREST lançou um terceiro ciclo em Outubro de 2006. Foram criados Grupos de Trabalho no âmbito do CREST sobre a coordenação do Programa-Quadro e dos Fundos Estruturais, a internacionalização da I&D, a combinação de políticas e a I&D nos serviços. A reunião do CREST de 6 de Julho de 2007, a nível de Director-Geral, foi um evento importante no terceiro ciclo do MAC. Foi dedicado a um debate sobre os progressos verificados na realização do objectivo de 3% e de acções prioritárias para o desenvolvimento do EEI. Um quarto ciclo seguiu-se em Dezembro de 2007, tendo incidido nas universidades, nos centros de competências liderados pela indústria, na internacionalização da I&D e na continuação do exercício de análise pelos pares da combinação de políticas (realizado pela Áustria e Bulgária).

Complementando o trabalho realizado no âmbito dos seus Grupos de Trabalho, o CREST procedeu a um exercício anual de aprendizagem mútua baseado nos Programas Nacionais de Reforma no contexto da Estratégia de Lisboa revista. O exercício de 2007 incidiu nos progressos realizados no sentido de atingir os objectivos nacionais de investimento público e privado em I&D, nos obstáculos à reforma do sector público de investigação e nas estratégias e desafios da abertura dos sistemas de investigação nacionais para a realização do EEI.

O regime OMC-NET foi desenvolvido para apoiar actividades de aprendizagem mútua e de coordenação de políticas realizadas por grupos mais limitados de Estados-Membros e/ou das suas regiões sobre questões políticas do seu interesse específico. Em Setembro de 2007, foi publicado um novo convite à apresentação de propostas.

4.2. Tendências no investimento público e privado em investigação

Intensidade de I&D

Em 2006, tal como em 2005, a despesa interna bruta em investigação e desenvolvimento (GERD) da UE-27 representou 1,84% do PIB. Desde 2000 que a intensidade de I&D da UE-27 tem mantido uma pequena variação percentual ao nível de uma décima: de 1,79% em 1996-98 para 1,88% em 2002. A estagnação da intensidade de I&D ao nível da UE-27 mascara uma imagem mais dinâmica e contrastada a nível dos Estados-Membros.

Os Estados-Membros com menor intensidade de I&D (novos Estados-Membros, Grécia, Portugal, Itália, Espanha e Irlanda) apresentaram, em geral, aumentos significativos das suas respectivas intensidades de I&D (estes aumentos são consideráveis em alguns deles, especialmente a partir de 2003), com as excepções a salientar da Polónia, Bulgária, Eslováquia e Grécia que se estão a atrasar ainda mais, o que constitui um motivo de preocupação. Embora seja mais fácil obter aumentos substanciais da intensidade de I&D quando se parte de valores tipicamente muito baixos, como é o caso dos novos Estados-Membros, ou de valores relativamente baixos como os da Irlanda e Espanha, esses aumentos demonstram todavia que a intensidade de I&D pode aumentar, mesmo em condições de forte crescimento do PIB.

Entre os Estados-Membros com maior intensidade de I&D, apenas a Áustria e, em menor medida, a Dinamarca conseguiram progredir. A intensidade de I&D na Suécia e na Finlândia é já superior a 3%, mas continua a ser inferior aos objectivos que estes países se fixaram de 4%.

Observam-se assim aumentos da intensidade de I&D exclusivamente nos Estados-Membros com menor intensidade de I&D. Na UE-27, os progressos verificados no sentido de níveis mais elevados de intensidade de I&D constituem, por conseguinte e essencialmente, um fenómeno de recuperação do atraso. A Figura 4.2 apresenta os progressos verificados por cada Estado-Membro no período de 2000-2006 (a cinzento) em comparação com os progressos ainda a realizar para atingir o seu próprio objectivo (a azul).

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Fonte : DG Investigação |

Dados: Eurostat, Estados-Membros |

Notas: (*) IT, PT, UK : 2005, AT, FI : 2007 |

(1) IT, PT, UK : 2000-2005, AT, FI : 2000-2007; EL, SE : 2001-2006; HU, MT : 2004-2006. |

(2) IT, PT : 2005-2010; UK : 2005-2013; FR : 2006-2012; EL : 2006-2015; AT : 2007-2010; FI 2007-2011. |

(3) A UE-27 não inclui a BG. |

(4) IE : O objectivo de intensidade de I&D para 2010 foi estimado pela DG Investigação. |

(5) A BG não fixou um objectivo de intensidade de I&D. |

Esta recuperação do atraso pelos Estados-Membros com menor intensidade de I&D, juntamente com os progressos realizados pela Áustria e Dinamarca, não tem muito impacto na intensidade agregada de I&D da UE-27, dada a percentagem limitada do seu PIB no PIB total da UE-27. Em contrapartida, um grupo dos Estados-Membros antigos, incluindo a França, o Reino Unido, a Alemanha e a Itália, que representam em conjunto um percentagem considerável do PIB da UE, não conseguiram aumentar a sua intensidade de I&D[15]. Em consequência, os progressos da UE-27 na realização do objectivo de 3% têm sido, até à data, limitados. É de salientar que, mesmo que todos os Estados-Membros atinjam os seus respectivos objectivos em 2010, a intensidade de I&D da UE-27 em 2010 será então de 2,51%, ou seja, inferior ao objectivo de 3% fixado a nível europeu. Por outras palavras, os objectivos fixados pelos Estados-Membros não são suficientes para atingir o objectivo global da UE de 3% em 2010.

Fontes de financiamento

Em 2005[16], o financiamento das GERD pelos Estados representou 0,63% do PIB, pelas empresas 1% do PIB, pelo estrangeiro 0,16% do PIB e por outras fontes nacionais (fontes privadas sem fins lucrativos e do ensino superior) 0,04% do PIB. Os dados estatísticos recolhidos não fornecem uma repartição entre sectores público/privado das fontes "estrangeiras" de financiamento da I&D, pelo que a proporção das fontes de financiamento público/privado não pode ser aferida com precisão.

Desde 2000 que a maioria dos Estados-Membros (17 Estados-Membros) tem aumentado a intensidade do seu apoio estatal directo à I&D (financiamento da I&D pelo Estado como percentagem do PIB). Esse facto demonstra o seu empenhamento na obtenção de níveis mais elevados de intensidade de I&D. Este aumento é particularmente pronunciado na maioria dos Estados-Membros em fase de recuperação do atraso. Mas são também de salientar os progressos verificados no financiamento estatal directo da I&D nos Estados-Membros com níveis intermédios e estagnados de intensidade de I&D (França, Bélgica, Reino Unido e Países Baixos), especialmente em França. Estes progressos são todavia ligeiramente sobrecompensados por uma redução da intensidade de financiamento em I&D das empresas nesses países.

A intensidade do apoio das empresas à I&D (financiamento pelas empresas da I&D como percentagem do PIB) aumentou quase exclusivamente nos Estados-Membros em que esta intensidade era baixa ou muito baixa (Estónia, Letónia, Chipre, Portugal, Hungria, República Checa, Espanha, Eslovénia, Lituânia e Bulgária). Em países com níveis elevados de apoio das empresas à I&D, como a Suécia, Finlândia, Alemanha e Dinamarca, a intensidade do apoio das empresas à I&D diminuiu (Suécia) ou estagnou. A única excepção é a Áustria. O mesmo se verifica em países com níveis médios de apoio das empresas à I&D (Reino Unido, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e França). Nenhum destes Estados-Membros conseguiu aumentar as suas respectivas intensidades de financiamento da I&D pelas empresas. A intensificação do financiamento da I&D pelas empresas na UE é sobretudo um fenómeno de recuperação do atraso.

Os investimentos dos Fundos Estruturais estão incluídos nas estatísticas relevantes do Eurostat, sendo importante salientar a contribuição da política de coesão para a intensidade do investimento em I&D nos novos Estados-Membros. A contribuição média dos Fundos Estruturais no período de 2004-2006 foi de 157,4 milhões de euros, o que levou a um investimento anual médio nacional de 69,6 milhões de euros. Espera-se que, no período de 2007-2013, esses investimentos nos dez novos Estados-Membros aumentem para uma média anual de 2,7 mil milhões de euros (2,9 mil milhões de euros incluindo a Roménia e a Bulgária).

4.3. Tendências nas políticas de investigação

Em 2007, a evolução das políticas nacionais de I&D continuou a reflectir-se em combinações complexas. A fim de contemplar factores determinantes do crescimento económico, os Estados-Membros desenvolvem combinações de políticas mediante novas estratégias transversais que abrangem diferentes ministérios ou alteram as estruturas institucionais envolvidas na política de I&D, como fusões dos ministérios responsáveis pela investigação, educação, emprego, comércio e indústria.

As reformas das políticas de I&D foram, até à data, concebidas quase exclusivamente numa perspectiva nacional. Contudo, como os sistemas de I&D estão cada vez mais interligados, é importante que os responsáveis políticos nacionais tomem explicitamente em consideração a perspectiva europeia nas suas políticas nacionais, a fim de maximizar os benefícios de sinergias e de repercussões indirectas. Será assim possível aumentar a eficácia dos sistemas nacionais e, no contexto da iniciativa EEI, dar um contributo significativo para o desenvolvimento do sistema de investigação da UE no seu conjunto, para que este seja um interveniente competitivo no panorama mundial. O Relatório Estratégico de 2007 da Comissão coloca especial ênfase na dimensão europeia das actividades de investigação realizadas a nível nacional. Espera-se que os Estados-Membros comuniquem nos seus Programas Nacionais de Reforma o modo como as suas estratégias contribuirão para o Espaço Europeu da Investigação.

Os Estados-Membros continuam a prestar especial atenção ao aumento da qualidade da investigação pública. Neste contexto, a reestruturação institucional dos executantes da investigação é um processo que está em curso em diversos Estados-Membros, normalmente gerado pela necessidade de assegurar que a investigação pública realizada nos respectivos países possa satisfazer os mais elevados padrões à escala mundial.

Para encorajar os investimentos privados em I&D, os incentivos fiscais em benefício da I&D realizada pelas empresas continuam a ser um instrumento importante ao dispor dos Governos. Nos últimos anos, muitos Estados-Membros da UE criaram incentivos fiscais, enquanto outros reforçaram regimes existentes. Os Estados-Membros que actualmente não dispõem de regimes desse tipo, como a Alemanha, Finlândia e Suécia, têm demonstrado um interesse crescente em utilizá-los com vista a incentivar a I&D nas PME e a promover a cooperação entre a investigação pública e a indústria. Existem incentivos fiscais para a I&D ao nível dos encargos com a segurança social na França, Bélgica, Países Baixos e Espanha.

No mesmo contexto, a importância crescente da política de coesão no financiamento da I&D é claramente visível, especialmente em alguns dos novos Estados-Membros. A utilização eficaz dos Fundos Estruturais reservados para a investigação e inovação constitui uma oportunidade importante para muitos países que ainda apresentam um baixo nível de financiamento.

5. Perspectivas para o futuro

Todas estas realizações prepararam a via para 2008, que constitui o segundo ano de execução do 7.° PQ e um ano de novos e importantes desenvolvimentos para o EEI.

O Livro Verde sobre o EEI deu origem ao planeamento de cinco iniciativas no âmbito do EEI que estão a ser apresentadas em 2008. Além disso, sob a Presidência Eslovena da UE, será lançado o "Processo de Liubliana". O seu objectivo será criar uma visão partilhada a longo prazo para o EEI, desenvolvida em parceria pelos Estados-Membros e pela Comissão, com um vasto apoio das partes interessadas e dos cidadãos.

6. Fontes de informação complementar

O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório contém dados mais pormenorizados. Para mais informações, poderão ser consultados os seguintes documentos, que estão ao dispor do público:

- Relatórios Anuais de Acompanhamento do Programa-Quadro e dos Programas Específicos, que apresentam um resumo conciso e independente sobre a evolução e qualidade das medidas de execução dos programas.

- Relatórios de Avaliação Quinquenal que analisam a execução e realizações das actividades de investigação comunitárias nos cinco anos precedentes.

- Relatórios “ Key Figures ” publicados anualmente, que apresentam um grupo de indicadores destinados a fazer o ponto da situação quanto à posição da Europa nos domínios da ciência, tecnologia e inovação.

- Estatística sobre Ciências e Tecnologias na Europa (Eurostat): Estatísticas sobre as dotações orçamentais de I&D, despesas de I&D, pessoal de I&D e patentes nos Estados-Membros, discriminadas por região.

- Estudos e análises publicados em relação aos programas comunitários de IDT e abordando questões específicas dos domínios de IDT por estes abrangidos.

A maioria destes documentos pode ser obtida ou encomendada nos sítios Internet da Comissão:

- Portal da União Europeia, sítio EUROPA: http://europa.eu/index_pt.htm

- Sítio CORDIS com informações pormenorizadas sobre o Programa-Quadro de IDT: http://cordis.europa.eu

- Sítio CORDIS que contém informações sobre o ERAwatch : http://cordis.europa.eu/erawatch/

- Sítio da Direcção-Geral de Investigação, da Comissão:http://ec.europa.eu/dgs/research/index_pt.html

- Sítio da Direcção-Geral da Sociedade da Informação, da Comissão:http://ec.europa.eu/dgs/information_society/index_en.htm

- Sítio da Direcção-Geral Empresas, da Comissão:http://ec.europa.eu/enterprise/index_en.htm

- Sítio da Direcção-Geral da Energia e dos Transportes, da Comissão: http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/index_pt.html

- Sítio do Centro Comum de Investigação (CCI): http://www.jrc.ec.europa.eu

- Sítio do Eurostat: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/

[1] "No início de cada ano, a Comissão apresenta um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Esse relatório incidirá nomeadamente sobre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de difusão dos resultados durante o ano anterior e sobre o programa de trabalhos para o ano em curso."

[2] COM(2007) 161 de 4.4.2007

[3] Ver http://ec.europa.eu/research/era/index_en.html

[4] http://ec.europa.eu/invest-in-research/pdf/download_en/keyfigures_071030_web.pdf

[5] COM(2007) 182 de 4.4.2007.

[6] http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/en/ec/94932.pdfCOM(2007) 182 de 4.4.2007

[7] COM(2007) 474 de 16.8.2007

[8] COM (2007) 799 de 14.12.2007

[9] http://ec.europa.eu/invest-in-research/policy/philanthropy_en.htm

[10] COM(2006) 458 de 14.8.2006

[11] JO L 57 de 24.2.2007

[12] JO L 30 de 4.2.2008

[13] JO L 97 de 9.4.2008

[14] COM(2003) 226 de 4.6.2003

[15] Os 11 Estados-Membros com um crescimento elevado ou muito elevado da intensidade de I&D representam apenas 16% do PIB da UE-27, enquanto os 16 Estados-Membros com crescimento limitado ou negativo da intensidade de I&D representam 84% do PIB da UE-27.

[16] O último ano em que se dispõe da repartição por fontes de financiamento.