COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO EUROPEU - Balanço das operações de introdução do euro fiduciário

Índice

1. Introdução: a passagem para o euro - um grande êxito

2. O desenrolar das operações

2.1. Balanço das operações de fornecimento prévio e sub-fornecimento prévio

2.1.1. O fornecimento prévio aos bancos

2.1.2. O sub-fornecimento prévio aos estabelecimentos comerciais

2.1.3. Fornecimento prévio de moedas aos cidadãos

2.1.4. Balanço global de fornecimento prévio

2.2. A difusão das notas e moedas em Janeiro de 2002

2.2.1. O aprovisionamento de notas através dos ATM

2.2.2. Os levantamentos ou as trocas de numerário nos balcões das instituições financeiras

2.2.3. A entrega de trocos pelos estabelecimentos comerciais

2.3. A utilização do euro nos pagamentos em numerário

2.4. A devolução das antigas unidades monetárias nacionais

3. Outras questões ligadas à introdução do euro fiduciário

3.1. A estabilidade dos preços por ocasião da passagem para o euro

3.2. A segurança das operações

3.3. A qualidade da produção das notas e moedas

3.4. A contrafacção

3.5. Adaptação das máquinas automáticas de venda

3.6. A introdução física do euro nos países terceiros

4. As reacções dos cidadãos face ao euro

4.1. A opinião sobre a eficácia da fase preparatória da introdução do euro

4.2. A confiança dos cidadãos na manipulação do euro

4.3. Avaliação global por parte dos cidadãos sobre a passagem para o euro

5. Adaptação das PME ao euro

5.1. O grau de preparação das PME em 1 de Janeiro de 2002

5.2. As dificuldades práticas enfrentadas por ocasião da passagem para o euro

5.3. Avaliação global feita pelas PME em relação à sua passagem para o euro

6. Anexo

1. Introdução: a passagem para o euro - um grande êxito

A introdução do euro fiduciário constitui a maior operação de mudança de moeda da história. A Europa soube mostrar-se à altura da tarefa e soube ultrapassar com êxito o desafio difícil de uma transição sem perturbações. Os Estados participantes produziram 15 mil milhões de notas e 51 mil milhões de moedas, tendo sido introduzidas em circulação nas primeiras semanas de 2002 cerca de 8 mil milhões de notas e 38 mil milhões de moedas, através de 218 000 agências bancárias ou estações de correio, 2,8 milhões de estabelecimentos comerciais e 302 milhões de cidadãos situados em doze Estados diferentes. Por outro lado, tiveram de retirar da circulação em algumas semanas uma grande parte dos 9 mil milhões de notas e 107 mil milhões de moedas nacionais.

Este grande êxito deve-se à qualidade e extrema minúcia dos preparativos dos Estados-Membros, das instituições europeias (BCE e Comissão Europeia), dos Bancos Centrais nacionais, das instituições financeiras, dos estabelecimentos comerciais, das forças da ordem, dos operadores de transportes de fundos e à participação activa e entusiasta dos cidadãos, sem as quais o êxito da operação e a rápida difusão do euro não teria sido possível. Os cidadãos Europeus aceitaram a sua nova moeda rapidamente e com entusiasmo, comprando em massa os mini-kits de moedas antes de 1 de Janeiro e aprovisionando-se com muita rapidez em notas e dirigiram-se em grande número ao caixas automáticas e aos balcões dos bancos. Desde a formação do pessoal das caixas, aos programas especiais a favor das populações frágeis, todos os aspectos foram objecto de preparativos sistemáticos. Os Ministérios das Finanças nacionais desempenharam um papel fundamental no enquadramento e no incentivo aos agentes económicos. O Banco Central Europeu coordenou de forma eficaz a acção dos Bancos Centrais nacionais. A Comissão desempenhou, por seu lado, um papel fundamental de dinamização e de coordenação da acção dos Estados participantes durante todo o processo, orientando os preparativos através das suas recomendações e propostas (nomeadamente a Recomendação de 11 de Outubro de 2000 e as Comunicações de 3 de Abril e 2 de Outubro de 2001) [1] e organizando os trabalhos das redes dos chefes de projecto das administrações públicas e dos directores da comunicação dos Ministérios das Finanças. A Comissão constituiu igualmente um ponto central de informação durante toda a fase de transição, graças à rede europeia de alerta rápido, por si instituída.

[1] Respectivamente: C (2000) 2985, COM (2001) 190 e COM (2001) 561.

A fim de preparar e acompanhar esta operação, foram lançadas campanhas de informação excepcionais, pela sua duração e dimensão. O orçamento total acumulado das campanhas nacionais de informação no período de 1996-2001, co-financiadas em parte pela Comissão Europeia, elevou-se a 321 milhões de euros, (ou seja, 1,05 euros por habitante). O Eurossistema lançou igualmente uma vasta campanha, com um orçamento de 80 milhões de euros. Se tivermos ainda em conta os esforços realizados pelos bancos e pelas associações empresariais, foram consagrados à informação dos cidadãos e dos agentes económicos mais de quinhentos milhões e euros.

Estes esforços consideráveis por parte do conjunto dos agentes económicos e institucionais deram os seus frutos: a transição para o euro desenrolou-se de forma harmoniosa. A mudança de moeda efectuou-se assim a um ritmo mais rápido do que o inicialmente previsto (o Concelho tinha fixado em 1999 como objectivo a realização da maior parte das operações em quinze dias) mas que se coadunou com as previsões efectuadas pela Comissão na sua Comunicação de Outubro de 2001: os pagamentos em euros eram maioritários em relação à totalidade dos pagamentos em numerário desde o final da primeira semana de Janeiro. No final da segunda semana, a circulação das moedas nacionais era apenas marginal.

Dez anos após a assinatura do Tratado de Maastricht, o euro entrou no âmago da vida quotidiana dos cidadãos. O êxito da passagem para o euro ilustra a capacidade das instituições para levar a bom termo um projecto complexo e proporciona uma lição de optimismo para a continuação da construção europeia. Constitui igualmente uma fonte preciosa de ensinamentos para os futuros Estados participantes, dando um novo impulso ao debate sobre a participação na zona do euro.

A presente comunicação tem em vista elaborar um balanço circunstanciado das operações de introdução física do euro e sintetizar os resultados dos inquéritos Eurobarómetro sobre a percepção dos cidadãos e das empresas em relação a esta mudança de moeda. Proceder-se-á sucessivamente à análise dos seguintes aspectos:

- o desenrolar da introdução das notas e moedas,

- as questões conexas à introdução do euro fiduciário (estabilidade dos preços, contrafacção, qualidade da produção, segurança das operações e adaptação das máquinas automáticas de venda),

- as reacções dos cidadãos face às moedas e notas de euros,

- a experiência das PME na organização da sua transição.

2. O desenrolar das operações

Merecem uma atenção especial os seguintes quatro elementos:

- as operações de fornecimento prévio e sub-fornecimento prévio,

- o ritmo e os canais de difusão da nova moeda nos primeiros dias de 2002,

- o desenvolvimento da utilização do euro nos pagamentos em numerário,

- as operações de retirada de circulação das antigas moedas nacionais.

2.1. Balanço das operações de fornecimento prévio e sub-fornecimento prévio

O enquadramento adoptado autorizava o fornecimento prévio aos bancos e o sub-fornecimento prévio aos estabelecimentos comerciais a partir do mês de Setembro de 2001 e o fornecimento prévio de moedas aos particulares a partir de meados de Dezembro. Contudo, cada Estado tinha a liberdade para escolher uma data para o arranque das operações, dentro destes limites temporais.

2.1.1. O fornecimento prévio aos bancos

As operações de fornecimento prévio aos bancos desenrolaram-se sem quaisquer perturbações. O volume deste fornecimento atingiu, em termos globais, os níveis previstos. Os bancos comerciais (e por vezes os correios) receberam em Setembro moedas de euros na Bélgica, Irlanda, França, Itália e Portugal. Nesta mesma data forma fornecidas notas e moedas na Alemanha, Espanha, Luxemburgo, Áustria e Finlândia. Os bancos portugueses receberam as notas durante o mês de Outubro, período igualmente escolhido para a distribuição de notas e moedas na Grécia. Os bancos belgas, espanhóis, irlandeses e italianos receberam as notas em Novembro; os bancos franceses e neerlandeses [2] em Dezembro.

[2] Os bancos neerlandeses podiam ser aprovisionados mais cedo desde que fizessem um pedido para o efeito. Os bancos e as grandes superfícies podiam igualmente beneficiar de uma flexibilização na França.

Segundo o Banco Central Europeu, os bancos receberam até 31 de Dezembro, no total, 132 mil e cem milhões de euros em notas, o que representa o equivalente a 21% da produção total e 67% do valor das notas em circulação [3]. Estas médias dissimulam, no entanto, uma situação muito diferenciada: as encomendas dos bancos foram muito elevadas em certos países (por exemplo, Grécia, Irlanda e Áustria) e relativamente modestas noutros (por exemplo, França, Espanha e Países Baixos), tal como é ilustrado nos dois quadros apresentados a seguir. As entregas de notas permitiram satisfazer a quase totalidade das encomendas recebidas.

[3] Em percentagem de valor das notas de euros em circulação em 15 de Janeiro de 2002.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

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O fornecimento prévio de moedas aos bancos foi proporcionalmente muito mais elevado do que em relação às notas: as instituições financeiras receberam, entre Setembro e Dezembro, o equivalente a 73% da produção total (em volume) e a 96,3% das moedas em circulação em meados de Janeiro [4]. As diferenças entre os Estados são igualmente menores. As ordens dos bancos foram em geral satisfeitas sem dificuldades.

[4] Fonte: BCE.

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2.1.2. O sub-fornecimento prévio aos estabelecimentos comerciais

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O sub-fornecimento prévio aos estabelecimentos comerciais de notas teve início em Setembro, na Alemanha, Luxemburgo e Áustria, em Novembro, na Irlanda e em Dezembro, nos restantes países (as moedas foram no entanto disponibilizadas a partir de Setembro na Irlanda, Outubro na Itália e Novembro na Grécia). A possibilidade proporcionada às empresas por parte do BCE de se aprovisionarem previamente em pequenas quantidades desde o mês de Setembro, com vista à formação do pessoal de caixa, foi pouco utilizada, sem dúvida devido à reduzida publicidade conferida a este medida.

Tal como referido pela Comissão na sua Comunicação de 10 de Outubro de 2001 [5], a participação dos 2,8 milhões de estabelecimentos comerciais da zona do euro nas operações de sub-fornecimento prévio manteve-se globalmente muito desigual. Este facto explica-se essencialmente pela ausência de medidas de incentivo e à existência, em certos países, de sanções desproporcionadas em caso de perda ou de introdução antecipada em circulação de notas. Em média, os bancos apenas distribuíram 9% (em valor) das notas recebidas [6]. Com excepção do Luxemburgo, é interessante referir que os Estados que conseguiram resultados mais elevados foram os que instituíram medidas de incentivo e/ou de redução das restrições logísticas, (por exemplo, Alemanha, Países Baixos e Áustria) [7]. O número total de comerciantes que beneficiaram do fornecimento prévio foi muito variável consoante os Estados: enquanto a quase totalidade dos comerciantes irlandeses e cerca de 90% dos comerciantes neerlandeses foram aprovisionados previamente, essa percentagem foi inferior a 10% em relação aos estabelecimentos comerciais italianos.

[5] COM (2001) 561 final - Segundo relatório sobre os preparativos para a introdução das notas e moedas de euros.

[6] Fonte : BCE. NB : o aprovisionamento de certas grandes superfícies foi por vezes realizado directamente pelo Banco Central.

[7] Não existem dados a partir do Eurossistema para o sub-fornecimento prévio de notas em França, e de moedas em França, Espanha, Irlanda e Portugal.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Os resultados são, no seu conjunto, ligeiramente melhores para as moedas, relativamente às quais os bancos distribuíram em média uma parte significativa dos volumes detidos, embora se verificassem diferenças consideráveis consoante os Estados-Membros.

2.1.3. Fornecimento prévio de moedas aos cidadãos

Todos os Estados puseram à venda em meados de Dezembro pequenos kits de moedas, com um valor médio de 10,71 euros (os valores escalonaram-se entre 3,88 euros na Finlândia e 15,25 euros na França). Estes kits, que permitiram o primeiro contacto físico do cidadão com o euro, suscitaram um grande entusiasmo no conjunto dos Estados participantes. A afluência desde as primeiras horas de abertura dos bancos, estações do correio e outros pontos de venda foi tal que dois terços dos kits foram vendidos em menos de uma semana, verificando-se rupturas em certos Estados-Membros, logo ao fim de 48 horas.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Os cidadãos europeus adquiriram no total 150 329 000 kits de moedas, os quais continham 4 280 585 000 moedas (ou seja uma média de 14 moedas por pessoa), com um valor total de 1,65 mil milhões de euros. O volume total dos kits vendidos representa o equivalente a 11% das moedas de euros em circulação no final de Janeiro. Em vários países (Alemanha, Portugal, Finlândia, Luxemburgo, etc.), a procura foi tal que os bancos foram autorizados a confeccionar os seus próprios kits, ou mesmo a vender uma parte das suas existências avulso. O balanço de vendas dos kits foi portanto muito satisfatório no seu conjunto. No total, 150 dos 192 milhões de kits previstos encontraram um adquirente, o que representa uma média de 78% do total.

Contrariamente às preocupações expressas por certos operadores, é interessante referir que para além de certos casos pontuais de utilização em máquinas automáticas, os cidadãos respeitaram perfeitamente a proibição de utilizarem as moedas antes de l de Janeiro de 2002. Foram detectadas apenas 77 tentativas de utilização antecipada de notas e moedas de euros antes de 1 de janeiro de 2002, um valor insignificante tendo em conta os milhares de milhões de notas e moedas distribuídas.

2.1.4. Balanço global de fornecimento prévio

Segundo o BCE, as operações de fornecimento prévio permitiram distribuir, no total, 6 mil milhões de notas (ou seja 40% das notas produzidas) com um valor total de mais de 132 mil milhões de euros e 37,5 mil milhões de moedas (ou seja 73,5% das moedas produzidas) com valor total de 12,4 mil milhões de euros.

Estes resultados são ainda mais notáveis se os confrontarmos com a quantidade de euros em circulação no início de Fevereiro de 2002: em média, 80% das notas (em volume) e 97% das moedas utilizadas nesta data tinham sido objecto na distribuição prévia antes do mês de Janeiro.

O êxito do fornecimento prévio contribuiu decisivamente para o rápido arranque das operações em euros no início de 2002.

2.2. A difusão das notas e moedas em Janeiro de 2002

A difusão da nova moeda foi realizada principalmente através de três canais [8]:

[8] Entre as restantes fontes, de referir, por exemplo o pagamento semanal de prestações sociais em numerário na Irlanda ou os pagamentos em numerário das pensões de reforma na Itália.

- levantamentos nos caixas automáticos (ATM),

- os levantamentos nos balcões das instituições financeiras (bancos e estações dos correios),

- entrega de trocos pelos estabelecimentos comerciais.

2.2.1. O aprovisionamento de notas através dos ATM

Em média, 80% dos equipamentos estavam já adoptados ao euro a partir de l de Janeiro. A operação desenrolou-se de forma extremamente positiva em termos técnicos [9] e a evolução foi muito rápida no conjunto da zona do euro: a taxa média atingiu 90% em 2 de Janeiro e 97% em 3 de Janeiro. A partir de 4 de janeiro, a quase totalidade dos equipamentos apenas distribuía euros. É de referir que os aparelhos não adaptados continuaram muitas vezes a distribuir as antigas unidades monetárias nacionais durante os primeiros dias - nomeadamente na Itália e na Finlândia - contribuindo para dificultar momentaneamente a entrega de trocos em euros pelos comerciantes.

[9] Os únicos incidentes registados consistiram no bloqueio de 90 unidades ATM na Áustria em 2 de Janeiro e algumas dificuldades nos primeiros dias na distribuição de notas de 5 euros em 10% dos ATM alemães.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

fonte : Ministérios das Finanças.

O volume dos levantamentos nos caixas automáticos foi muito elevado durante a primeira semana de Janeiro, em virtude do entusiasmo e da curiosidade dos cidadãos em relação à nova moeda. Levando em linha de conta os resultados disponíveis para sete países (Países Baixos, Itália, França, Alemanha, Áustria, Portugal e Bélgica), foram realizados mais de 25 milhões de levantamentos em 48 horas. Os resultados foram especialmente espectaculares nos Países Baixos, país em que em 1 e 2 de Janeiro foram realizados mais de 5 milhões de levantamentos no total (o que representa em média um levantamento por um em cada dois habitantes com mais de 15 anos). Os volumes de levantamentos mantiveram-se elevados no conjunto dos países da zona do euro até meados da segunda semana de Janeiro, altura em que começaram a diminuir para voltarem ao seu nível normal. Graças à qualidade da operação logística instituída pelos bancos, não se verificaram quaisquer problemas sérios em matéria de reaprovisionamento dos caixas automáticos.

2.2.2. Os levantamentos ou as trocas de numerário nos balcões das instituições financeiras

Os caixas automáticos asseguram habitualmente cerca de 70% (em volume) das necessidades dos consumidores em notas, em relação às quais os levantamentos nos balcões bancários desempenham normalmente um papel modesto. Tal não foi o que se verificou durante os primeiros dez dias de Janeiro: os consumidores dirigiram-se em massa aos balcões das 218 000 agências bancárias ou estações do correio para retirar euros ou trocar as suas antigas unidades monetárias, provocando deste modo o aparecimento de filas de espera. Em vários países (como por exemplo na Alemanha e Espanha), o fornecimento de euros pelos balcões aos particulares foi mesmo mais elevado em volume do que o realizado através dos caixas automáticos. O afluxo começou logo em 1 de Janeiro nos países em que os bancos estavam abertos ao público (Alemanha, Espanha e Luxemburgo) e só começou a diminuir para voltar ao seu nível normal para o final da segunda semana. O número de consumidores que se deslocou aos balcões para trocar pequenos montantes foi muito elevado. As longas filas de espera conduziram por vezes certas agências bancárias a restringir a troca aos seus clientes.

2.2.3. A entrega de trocos pelos estabelecimentos comerciais

A entrega de trocos exclusivamente em euros implicava, nos primeiros dias de 2002, um aumento muito elevado dos fundos em caixa, uma vez que o comerciante não podia reciclar as notas e moedas nacionais entregues pelo consumidor para efeitos de entrega de troco. Os estabelecimentos comerciais, nomeadamente as grandes superfícies, respeitaram no seu conjunto de forma muito correcta as recomendações europeias e nacionais no sentido de darem o troco exclusivamente em euros, apesar de os pequenos estabelecimentos comerciais terem tido por vezes a tendência para, nos primeiros dias, darem o troco na mesma moeda que a utilizada pelo consumidor para o pagamento.

O aprovisionamento dos estabelecimentos comerciais em notas e moedas registou algumas tensões durante a primeira semana, em virtude do elevado número de consumidores que pagaram as suas compras de pequeno valor com notas de elevado valor facial, da capacidade limitada de transporte de fundos (para as grandes superfícies) e das longas filas de espera nos balcões dos bancos (para os pequenos comerciantes). As 7585 viaturas de transporte de fundos em serviço na zona do euro tiveram que trabalhar ao nível máximo da sua capacidade para evitar uma ruptura do aprovisionamento do euro. Graças aos esforços das instituições e do conjunto dos agentes económicos, as faltas de certas denominações de moedas e de notas mantiveram-se pontuais e não tiveram qualquer efeito perturbador real sobre a actividade comercial apenas alterando provisoriamente a composição dos trocos entregues. Certos Estados-Membros instituíram mecanismos que lhes permitiram compensar a falta de certas denominações. Assim, o Banco de Portugal recebeu 30 milhões de notas de 10 euros e 30 milhões de notas de 5 euros da reserva central do Eurossistema e o Banco de Espanha recebeu igualmente 37 milhões de notas de 10 euros. A França adquiriu em meados de Dezembro, junto da Espanha, cem milhões de moedas de cinquenta cêntimos.

A combinação destes três canais (caixas automáticos, balcões e entrega de trocos) permitiu uma distribuição muito rápida do euro ao conjunto da população: desde o final da primeira semana de Janeiro, a grande maioria dos cidadãos tinha notas e moedas de euros na sua posse.

2.3. A utilização do euro nos pagamentos em numerário

Verificou-se, nos primeiros dias de Janeiro, uma falta de sincronização temporária entre o aprovisionamento dos consumidores em euros e a sua utilização nas transacções correntes. A maior parte tentou prioritariamente liquidar as suas operações com as suas unidades monetárias nacionais, antes de utilizar o euro. Felizmente, este fenómeno só poderia ser passageiro, uma vez que os caixas automáticos e os balcões aprovisionavam os consumidores em euros e os comerciantes davam troco na mesma moeda. O circuito económico foi assim rapidamente expurgado das antigas unidades monetárias nacionais, relativamente às quais os comerciantes e os balcões bancários desempenharam um papel de verdadeiro «aspirador».

O peso do euro nos pagamentos em numerário situou-se, em média, em torno dos 20% no fim do dia 2 de Janeiro, dos 40% no final do dia 3, dos 55% no final do dia 4, dos 66% no final do dia 5, dos 75% no final do 7, dos 85% no final do dia 10, dos 92% no final do 12 e dos 95% no final do dia 16. Esta progressão extremamente rápida de pagamentos em euros, em conjugação com as medidas excepcionais tomadas pela maioria das grandes superfícies (aumento do número de caixas abertas, afectação de pessoal de apoio ao caixa, etc.), permitiu evitar um alongamento importante das filas de espera dos estabelecimentos comerciais. Sábado, 5 de Janeiro, foi neste aspecto um dia-chave: o teste saldou-se pelo êxito no conjunto dos Estados participantes, em que as filas de espera se mantiveram a um nível normal. Por outro lado, esta situação não se alterou com o início dos saldos.

Peso dos pagamentos em euros no total dos pagamentos em numerário

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fonte : Ministérios das Finanças e grandes superfícies. Estes dados devem ser considerados como sendo meramente indicativos.

O peso dos pagamentos em numerário no volume total dos pagamentos aumentou na maior parte dos Estados participantes durante as duas primeiras semanas de Janeiro, uma vez que os consumidores tentaram simultaneamente desfazer-se das antigas unidades monetárias nacionais e experimentar na prática a utilização do euro. A situação começou a voltar à normalidade no decurso da segunda quinzena de Janeiro. Por último, a passagem ao euro escritural não suscitou problemas de maior: a conversão das contas, dos cartões e dos terminais de pagamento electrónico desenrolou-se, em termos gerais, de forma satisfatória.

2.4. A devolução das antigas unidades monetárias nacionais

Enquanto a distribuição de moedas e notas de euros foi escalonada ao longo de três meses, a parte essencial da devolução das moedas nacionais foi, em contrapartida, efectuada em apenas algumas semanas, o que provocou sérios estrangulamentos a nível dos depósitos dos bancos e das empresas transportadoras de fundos e atrasos muito significativos na triagem e contagem - nomeadamente das moedas - e, por conseguinte, em relação ao crédito das contas dos comerciantes junto dos bancos comerciais e as destes juntos dos Bancos Centrais.

Mais de um terço nas notas (em valor) em circulação em 31 de Dezembro de 2001 tinha já sido recuperado pelos Bancos Centrais em 11 de Janeiro. A fasquia dos 50% foi transposta dez dias mais tarde, em 21 de Janeiro. Em 8 de Fevereiro, quase ¾ das notas tinham sido recuperadas. A circulação real das antigas moedas nacionais era na realidade muito mais reduzida do que o sugerido por estes valores, em virtude da acumulação dos depósitos intermédios, que provocaram atrasos significativos na contagem das notas pelos Bancos Centrais. Pelo facto de serem conservadas por razões «sentimentais», devido às perdas e às unidades detidas por turistas no estrangeiro é provável que uma parte das notas e sobretudo das moedas não venha nunca a ser devolvida. Convém, além disso, recordar que o período de recuperação das antigas moedas nacionais é muito longo; sendo ilimitado para as notas junto dos balcões dos Bancos Centrais na maioria dos Estados participantes (ver quadro em anexo).

Devolução das notas nacionais em % do valor das notas em circulação em 31 de Dezembro [10]

[10] Fonte: Banco Central Europeu.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

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As operações de retirada das moedas têm sido em geral mais lentas: em 22 de Fevereiro de 2002, apenas 27,9% das moedas nacionais em valor (3,5% em volume) tinham sido recuperados pelos Bancos Centrais [11]. Nesta data, uma grande parte das moedas tinha sido retirada da circulação efectiva, mas continuava armazenada à espera da triagem e contagem. As operações de recolha de moedas, desenvolvida pelas organizações de beneficência, continuam aliás a correr. Saliente-se que as operações de recuperação das moedas aforradas, realizadas em 2001 por muitos Estados participantes, permitiram assegurar a devolução do equivalente a 9% (em valor) das moedas em circulação.

[11] De referir que uma parte significativa das moedas não será jamais devolvida.

Moedas nacionais em circulação, em valor (milhões de euros) [12].

[12] Fonte: BCE.

Taxa de devolução das moedas nacionais em valor (%)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

A fim de facilitar as operações de retirada da circulação, vários Bancos Centrais flexibilizaram o seu horário de abertura, a fim de permitir às empresas transportadoras de fundos intensificarem as suas rotações.

3. Outras questões ligadas à introdução do euro fiduciário

De entre estas figuram a estabilidade dos preços, a segurança das operações, a qualidade da produção de notas e moedas, a contrafacção e a adaptação das máquinas automáticas.

3.1. A estabilidade dos preços por ocasião da passagem para o euro

A Comissão tinha manifestado as suas preocupações de que, na ausência de um acompanhamento estatísticos rápido da evolução dos preços, os cidadãos poderiam ter a impressão errada de uma derrapagem generalizada, ligada à introdução do euro. Esta preocupação foi largamente confirmada pelos inquéritos da rede «Euro fácil» junto das associações de consumidores e das ONG e pelo inquérito Eurobarómetro realizado em finais de Janeiro [13]: 67% dos cidadãos consideraram que os preços foram na maior parte dos casos arredondados no sentido da alta, 28% que as subidas e descidas se compensaram e 1,9%, que os preços foram com maior frequência arredondados no sentido da baixa. Os mais pessimistas quanto à subidas dos preços foram os alemães e os franceses (76%), seguidos dos neerlandeses (72%) e dos irlandeses (71%). Os portugueses (49%) foram os únicos que não estavam maioritariamente convencidos da existência de uma derrapagem dos preços ligada à introdução do euro fiduciário.

[13] Flash 121 - Atitudes face ao euro na zona do euro. Janeiro de 2002.

As informações publicadas pelo Eurostat em 28 de Fevereiro confirmam a ausência de uma derrapagem generalizada do preços associada à mudança de moeda: o efeito da passagem para o euro sobre a evolução mensal dos preços é estimada em 0 a 0,16%. As poucas subidas de preços ligadas à introdução do euro são geralmente imputáveis ao sector dos serviços. Se bem que a taxa anual de inflação tenha passado de 2% para 2,7%, entre Dezembro e Janeiro, esta evolução pode ser atribuída na sua quase totalidade à combinação das subidas dos preços dos produtos petrolíferos, da fruta e dos produtos hortícolas (em virtude das más condições climatéricas) com o aumento de certos impostos ou taxas.

No inquérito Eurobarómetro, em que as PME foram inquiridas em meados de Fevereiro, 61% de entre elas declararam ter convertido os seus preços para o euro de forma neutra, 24% declararam ter subido certos preços e baixado outros. O número de empresas que declarou ter convertido no sentido da baixa (6%) é muito semelhante ao das empresas que converteram os seus preços no sentido da alta (8%).

Os acordo voluntários da estabilidade dos preços, nomeadamente o acordo à escala europeia concluído sob a égide da Comissão em Abril de 2001, foram globalmente respeitados de forma correcta.

3.2. A segurança das operações

A segurança das operações foi assegurada de forma satisfatória ao longo da totalidade do circuito. Apesar do número sem precedentes de transportes de fundos e de uma quase duplicação do número de notas e moedas difundido aos agentes económicos, o número de incidentes foi claramente inferior ao normal, o que demonstra a eficácia das medidas de segurança aplicadas (escoltas, etc.).

Apenas se verificaram 27 roubos de notas de euros e 17 roubos de moedas de euros entre Setembro de Dezembro de 2001 (dos quais quase um terço na Alemanha, país em que o fornecimento prévio tinha começado no início do mês de Setembro). A título comparativo, verificaram-se 5184 ataques bem sucedidos aos bancos na zona do euro no ano de 2000 [14]. Os resultados atingidos em termos de protecção do euro podem, por conseguinte, ser considerados como excepcionalmente bons.

[14] Fonte : Federação Bancária Europeia.

3.3. A qualidade da produção das notas e moedas

As regras em vigor para o controlo da qualidade da produção de notas e moedas de euros revelaram-se extremamente eficazes. Foram detectados apenas alguns casos raros de defeitos em relação a algumas notas de 5 euros em França de 10, 20 e 500 euros na Finlândia, de 100 euros na Grécia e na Bulgária (produzidas nos Países Baixos) e algumas moedas de 1 cent na Itália, de 20 cents em França e de 2 euros na Áustria. A probabilidade a receber euros defeituosos é inferior a um em quinhentos milhões, no que diz respeito às moedas, e a um em duzentos milhões, no que diz respeito às notas.

Um estudo alemão levantou a questão da possível toxicidade dos pigmentos utilizados para a fabricação da nota de 10 euros. Os testes realizados a pedido do Banco Central Europeu permitiram concluir que existia um risco para a saúde apenas no caso da ingestão de mais de 400 notas. Diversos estudos criticaram a presença de níquel nas moedas de 1 e 2 euros, argumentando que poderiam provocar um risco de alergia. Os estudos científicos, conduzidos há alguns anos a pedido da Comissão Europeia demonstraram claramente que a utilização de níquel nas moedas não tinha qualquer efeito alergogénico [15].

[15] Convém recordar que a composição das moedas de euros foi definida por um regulamento do Conselho Europeu de 1998, na sequência de um vasto debate. O níquel era largamente utilizado na fabricação de moedas nacionais na Europa. Por razões técnicas, a utilização do níquel era indispensável para as moedas de 1 e 2 euros, uma vez que os outros metais não permitiam um nível de qualidade equivalente. Assim, 92% das moedas em euros em circulação estão isentas de níquel, enquanto 75% das moedas nacionais continham esse metal.

3.4. A contrafacção

As notas e moedas de euros estão mais bem protegidas da contrafacção do que qualquer uma das antigas séries nacionais. Embora numerosos especialistas previssem o aparecimento de contrafacções do euro a partir de 1 de Janeiro, será de assinalar que não foi detectado nenhum caso em todo o mês de Janeiro. Nesse mês, apenas foram detectadas cerca de cinquenta fraudes sumárias (utilização de notas fotocopiadas, de notas digitalizadas e depois impressas, recortes de posters, etc.), um número excepcionalmente baixo (em 2001 foram detectados em média 2 000 notas nacionais falsas por dia). O resultado em relação às moedas é igualmente muito satisfatório: em Janeiro, apenas foram detectadas duas cópias de má qualidade.

Na maior parte dos casos, estas falsificações grosseiras foram detectadas antes de entrarem em circulação.

3.5. Adaptação das máquinas automáticas de venda

Apesar dos avisos repetidos da Comissão Europeia, muitos operadores de máquinas automáticas sobrestimaram nos seus planos a velocidade da difusão da nova moeda, prevendo que o limiar de 50% dos pagamentos em numerário em euros se registasse apenas na terceira semana de Janeiro (enquanto este nível foi atingido logo no final da primeira semana). Deste facto resultou a perda de volume de negócios com uma certa frequência e alguns atrasos na adaptação dos equipamentos, difícil de recuperar rapidamente devido aos estrangulamentos em termos de disponibilidade de pessoal qualificado.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Fonte: Ministérios das Finanças. Estes dados devem ser considerados como tendo um carácter meramente indicativo.

Foram assinalados alguns casos de rejeição pelos aparelhos automáticos de moedas de euros fabricadas noutros Estados. Estes problemas são devido à má regulação dos equipamentos, que foram testados unicamente em função da série nacional e não do intervalo de tolerância que abrange todas as séries da zona do euro.

3.6. A introdução física do euro nos países terceiros

Segundo o Banco Central Europeu, os Bancos Centrais do Eurossistema procederam a um fornecimento prévio em Dezembro de 2001 a 26 Bancos Centrais ou instituições especializadas [16], situados fora da zona do euro e cujo montante global foi de cerca de 4 mil milhões de euros. Infelizmente não existem dados disponíveis sobre o sub-fornecimento prévio efectuado pelos bancos comerciais, que terá provavelmente constituído vector principal no que diz respeito ao aprovisionamento das instituições financeiras situadas nos países terceiros. Segundo as informações recebidas das delegações da Comissão de cerca de quarenta países, as notas em euros estavam disponíveis nos diferentes pontos logo nos primeiros dias de Janeiro. Numerosos consumidores, nomeadamente nos países candidatos, deram provas da sua curiosidade e tentaram adquirir as novas notas.

[16] Os bancos com actividades no mercado por grosso de notas podiam beneficiar de um pré-fornecimento directo.

Nos países da Europa Central e Oriental era conservado e utilizado de um grande volume de notas da zona do euro, nomeadamente notas alemãs. A devolução começou de forma maciça em 2001, nomeadamente através dos depósitos nas contas em divisas [17]. As operações de troca ou de depósito em conta atingiram igualmente volumes muito elevados nas primeiras semanas de 2002. Segundo os dados recolhidos pelo Agrupamento Europeu das Caixas Económicas, a devolução de notas nacionais da zona do euro junto das instituições financeiras membros da a associação, situadas na Europa Central e Oriental, atingiram um total equivalente a 333 milhões de euros. Será de referir que as pessoas adquiriram (em valor) mais euros do que o volume de moeda nacional devolvida na República Checa, Hungria, Letónia e Lituânia. Em contrapartida levantaram menos euros do que o volume das antigas moedas nacionais devolvidas na Polónia, Albânia, Bulgária e Eslováquia, sem que seja possível determinar se a troca foi realizada em proveito da moeda local ou do dólar.

[17] A titulo exemplificativo, os depósitos em contas de divisas atingiram no segundo semestre de 2001, segundo os Bancos Centrais dos países em causa, o equivalente a 400 milhões de euros no Kosovo (o equivalente a 25% do PIB nominal kosovar) e 3 mil milhões de euros na Croácia (o equivalente a 15% do PIB nominal croata).

4. As reacções dos cidadãos face ao euro

O inquérito flash Eurobarómetro da Comissão (a amostra foi inquirida questionados entre 21 e 31 de Janeiro de 2002) permite esclarecer as reacções dos cidadãos face ao euro e evidenciar eventuais diferenças de cariz nacional. Os resultados podem ser agrupados em quatro categorias.

4.1. A opinião sobre a eficácia da fase preparatória da introdução do euro

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Em média, três quartos dos cidadãos consideraram-se bem ou muito bem preparados na data de 1 de Janeiro de 2002 (26% muito bem preparados e 48% bem preparados). Os mais confiantes foram os neerlandeses (90%), os belgas (85%) e os franceses (80%); os menos confiantes foram os portugueses (62%) e os espanhóis (67%), os italianos (67%) e os gregos (67%). Os trabalhadores por conta própria e os trabalhadores por conta de outrém (81%) consideravam-se mais bem preparados que os operários (76%) ou as pessoas sem actividade profissional (66%).

A opinião sobre as políticas activas de sensibilização para o euro foi muito positiva. Cerca de 58% dos cidadãos considerou que a passagem antecipada para o euro das contas bancárias contribuiu para os familiarizar com a nova moeda, 59% tinham a mesma opinião quanto à passagem antecipada das facturas dos serviços de utilidade pública e 77% em relação à dupla afixação dos preços.

4.2. A confiança dos cidadãos na manipulação do euro

Em finais de Janeiro, a passagem ao euro colocava ainda algumas dificuldades a um cidadão em cada cinco e muitas dificuldades em um cidadão em cada trinta e cinco (2,8%). Em oito países (D, SP, IT, L, NL, A, P e FIN), a maioria das pessoas inquiridas na sondagem declarou não ter qualquer dificuldade. Os dois países em que a população referiu ter globalmente mais dificuldades foram a França (38%) e a Espanha (25%). Os Países Baixos distinguem-se pela quase ausência de dificuldades da população (3,2%), um resultado que se deve muito provavelmente à importância dos esforços empreendidos em matéria de comunicação [18]. As mulheres tiveram em média mais dificuldades que os homens (25% contra 18%). Globalmente, estes resultados podem ser considerados como excelentes para o conjunto dos países.

[18] O orçamento para a comunicação do Governo neerlandês no período 1996-2001 atingiu 67,7 milhões de euros, ou seja quase 4,40 euros por habitante. O orçamento médio para as campanhas de informação na zona do euro situou-se, em contrapartida, em 1,05 euros por habitante.

Pergunta : Hoje em dia, a passagem para o euro coloca-lhe ainda muitas dificuldades, algumas dificuldades, poucas dificuldades, ou nenhuma dificuldade -

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A maioria dos cidadãos (57%) referiu não ter problemas em reconhecer as diferentes moedas de euros e em as manipular (66%). Apenas os irlandeses afirmaram maioritariamente (55%) ter problemas com a sua utilização. Os cidadãos com mais de 55 anos (44%) tinham em média mais dificuldade em identificá-las do que os com menos de 24 anos (30%).

As notas levantavam em termos globais muito menos dificuldades do que as moedas: 93% dos cidadãos não tinham qualquer problema em distingui-las e 91% não tinham qualquer dificuldade em manipulá-las.

Mais de ¾ dos cidadãos (77%) não tinham a impressão que a passagem para o euro tivesse induzido na alteração do seu comportamento em matéria de compras, um em cada sete (15%) considerava ter comprado menos e um em cada catorze pensava ter comprado mais. A Irlanda distingue-se pela proporção elevada de consumidores (37%) que declararam ter modificado o volume das suas aquisições. As mulheres foram, em média, mais numerosas do que os homens a declarar uma alteração do seu comportamento em matéria de compras (24% contra 19%), essencialmente por razões de prudência (17,5% referiram ter comprado menos). Não existe uma diferença significativa em função da idade ou as habilitações.

Os consumidores referiram ter ainda algumas dificuldades em memorizar os preços em euros e em avaliar as novas escalas de valores. Assim, quando fazem as suas compras, os consumidores continuam maioritariamente (45%) a fazer mentalmente as contas na moeda nacional, contra 35% ora numa ora noutra moeda e 18% em euros. A Irlanda e Portugal são os dois países em que o número de cidadãos que declararam fazer as contas em euros é maior do que na antiga moeda nacional. Os homens tentam fazer as contas mentalmente em euros mais frequentemente que as mulheres (21% contra 15%) e os cidadãos com mais de 55 anos (23%) mais frequentemente que os com menos de 24 anos (16%).

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Os cidadãos utilizam moderadamente calculadoras e máquinas de conversão: 41% nunca as utilizam, 34% utilizam-nas por vezes, 15% com frequência e 10% sempre. Os franceses (41%), os gregos (35%) e os Irlandeses (34%) distinguem-se pelo número mais elevado de pessoas que utiliza frequentemente ou sistematicamente estas máquinas, um resultado que se fica provavelmente a dever à complexidade da taxa de conversão.

Interrogados sobre as suas aspirações em matéria de prossecução da dupla fixação dos preços, a maioria dos cidadãos (54%) pretendia que os comerciais deixem de a praticar no termo do período de dupla circulação, que os bancos deixam de fazer constar um contravalor em moeda nacional (59%) e que os valores nestas moedas deixem de constar das facturas (58%). Os resultados variam no entanto sensivelmente consoante o país. Os franceses (64%), os Irlandeses, (56%), os Finlandeses (56%) e os espanhóis (50%), por exemplo, desejam maioritariamente que prossiga a dupla afixação dos preços nos estabelecimentos comerciais, enquanto a grande maioria dos alemães (65%), dos neerlandeses (64%), dos luxemburgueses (64%) e dos italianos (60%) a rejeitam. Não existe uma diferença significativa nas respostas em função da idade ou do nível de habilitações.

4.3. Avaliação global por parte dos cidadãos sobre a passagem para o euro

Cerca de 60% dos cidadãos consideram que a passagem para o euro lhes trará pessoalmente mais vantagens do que desvantagens. A proporção é especialmente elevada no Luxemburgo (79%), Irlanda (75,8%) e Portugal (71,1%). Essa percentagem situa-se abaixo da média em dois países: Alemanha (49%) e Áustria (45%). Os cidadãos com mais de 55 anos (52%) são claramente menos optimistas do que os com menos de 24 anos (71%). Quase dois terços dos cidadãos (64%) referiram sentir-se mais europeus graças ao euro.

A avaliação feitas pelos cidadãos em relação às operações de introdução fiduciária do euro foram extremamente positivas: mais de 80% consideraram que se desenrolaram bem ou muito bem.

Pergunta: Considera que as operações de passagem para o euro no seu país se desenrolaram muito bem, bastante bem, bastante mal ou muito mal -

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Por fim, mais de dois terços dos cidadãos da zona do euro referiram estar pessoalmente contentes ou muito contentes pelo facto de o euro se ter tornado a sua moeda, um resultado excepcionalmente elevado, que confirma a adesão entusiástica dos europeus à sua nova moeda. A Alemanha, Grécia e Áustria distinguem-se por uma proporção de descontentes superiores à média, enquanto a satisfação é especialmente elevada na Irlanda (85%), Bélgica (83%), Itália (82%) e Luxemburgo (81%). Os homens (73%) estão em média mais satisfeitos com a mudança de moeda do que as mulheres (61%) e os com menos de 24 anos (78%) mais do que os cidadãos com mais de 55 anos (61%).

Pergunta : Em termos globais está pessoalmente muito contente, bastante contente, bastante descontente ou muito descontente com o facto do euro se ter tornado a nossa moeda -

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As campanhas de informação dos Estados participantes co-financiados pela Comissão, vão ainda prosseguir durante alguns meses, a fim de apoiar os esforços de aprendizagem dos cidadãos.

5. Adaptação das PME ao euro

Em termos globais, as preocupações associadas a uma possível má preparação das PME não se concretizaram. Os importantes esforços realizados pelas administrações nacionais, pelos bancos e pelas associais empresariais, com vista a sensibilizar as empresas, acabaram por dar o seus frutos. O inquérito Eurobarómetro realizado em meados de Fevereiro de 2002 proporciona um quadro muito satisfatório, que contrasta com os inquéritos precedentes: numerosas PME parecem ter assegurado com êxito a sua passagem para o euro no «último minuto».

As respostas recebidas podem ser agrupadas em três categorias:

- o estado de preparação das PME em 1 de Janeiro,

- as dificuldades enfrentadas,

- a sua avaliação global sobre a sua passagem para o euro.

5.1. O grau de preparação das PME em 1 de Janeiro de 2002

Os resultados são globalmente muito satisfatórios: 95% das PME mantinham a sua contabilidade em euros, 96% tinham fixado os seus preços em euros e 97% emitiam as suas facturas em euros. Existem poucas diferenças consoantes os Estados participantes, verificando-se a tendência para uma ligeira melhoria dos resultados em paralelo com a dimensão da empresa.

Quase 84% das poucas empresas que ainda não tinham transitado a sua contabilidade para o euro, tencionavam fazê-lo antes do final do mês de Fevereiro. O mesmo acontece com 81% de entre elas em relação à fixação dos preços e com 87% em relação às facturas.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Menos de 9% das empresas receberam em 2002 documentos (listas de preços, facturas, etc.) que não incluíam a menção do valor em euros. A ausência da menção dos valores em euros era particularmente rara em Portugal (4,2%) e na Bélgica (5,3%), sendo muito mais frequente na Irlanda (12,7%) e sobretudo nos Países Baixos (20,8%). Trata-se em geral de facturas (68% dos casos) propostas comerciais (35%) pagamentos (18%) e muito mais raramente documentos fiscais (6%) ou da segurança social (6%). Na maioria dos casos, estes documentos não euro-compatíveis foram enviados por fornecedores.

5.2. As dificuldades práticas enfrentadas por ocasião da passagem para o euro

Mais de 85% das PME referiram não se terem confrontado com dificuldades práticas por ocasião da sua transição para o euro. O resultado é relativamente satisfatório no conjunto dos Estados participantes. As empresas com menos de 10 trabalhadores registaram no seu conjunto menos dificuldades (14%) do que aquelas que empregavam mais de 50 pessoas (21%).

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Os raros problemas enfrentados associaram-se geralmente ao sistemas informáticos (36%) à fixação ou afixação dos preços (25%) ou à facturação (19%). Inquiridas sobre a questão de saber quais as entidades que mais as auxiliaram nos seus preparativos, as PME citaram à cabeça os bancos (31%) seguidos dos técnicos de contas e dos centros de gestão (29%) e das câmaras de comércio ou associações profissionais (9%). O Estado foi apenas mencionado por 4% das empresas, com uma excepção notável da Irlanda (26%).

Pergunta : De quem receberam mais ajudas nos preparativos para a passagem para o euro -

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5.3. Avaliação global feita pelas PME em relação à sua passagem para o euro

As PME não experimentaram uma «má surpresa» por ocasião da sua transição monetária: cerca de 60% das empresas consideraram que a sua passagem para o euro se efectuou de acordo com as previsões, enquanto 35% consideraram que essa transição foi mais fácil do que previam.

Quase 2/3 das empresas pensavam que a passagem ao euro não terá um impacto sobre a sua actividade e um pouco mais de uma empresa em cada cinco esperava um impacto positivo.

6. Anexo

Principais disposições para o final do período de dupla circulação e troca da antiga moeda.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>