Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 416/11)

A presente comunicação foi publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«CHEVERNY»

PDO-FR-A0164-AM02

Data da comunicação: 18.9.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Área geográfica

Acrescenta-se ao capítulo 1, secção IV, ponto 1, o município de Chambord.

Esta alteração decorre dos trabalhos de delimitação da área que levaram à integração de Chambord.

O ponto 6 do documento único é alterado em conformidade.

2. Superfície parcelar delimitada

No capítulo 1, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à expressão «28 de maio de 1986» acrescenta-se «e 20 de junho de 2018».

Serve a alteração para acrescentar a data em que foi aprovada a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção pela autoridade nacional competente. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é alterado.

3. Castas de uva de vinho

No capítulo 1, secção V, ponto 1, alínea b) é suprimida a casta cabernet franc.

Trata-se de uma casta secundária que tem dificuldade em madurar na zona da denominação, razão pela qual é suprimida.

O documento único não é alterado.

4. Percentagem de castas na exploração

No capítulo 1, secção V, ponto 2, alínea b), a expressão «o conjunto das castas de videira secundárias deve ser inferior ou igual a 10%» passa a ter a seguinte redação: «a casta secundária é inferior ou igual a 5%».

É suprimida a casta cabernet franc, pelo que foi necessário rever as regras de percentagem das castas, passando a percentagem da casta secundária de 10% para 5%.

O documento único não é alterado.

5. Regras de poda

Na secção VI, ponto 1, alínea b), do caderno de especificações da denominação «Cheverny», é suprimida a frase «O número de ramos frutíferos, após a floração (estado fenológico 23 de Lorenz), é inferior ou igual a 11.»

Esta supressão visa flexibilizar as regras de poda para que possam ser adaptadas às novas circunstâncias decorrentes das alterações climáticas.

O ponto 5.1 do documento único é alterado em conformidade.

6. Título alcoométrico volúmico natural mínimo

O capítulo 1, secção VII, ponto 2, alínea b) passa a ter a seguinte redação:

«b) Título alcoométrico volúmico natural mínimo.

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10%.»

Foi eliminada a categoria de vinhos brancos e rosados meio-secos e meio-doces, uma vez que não é utilizada. O título alcoométrico volúmico natural mínimo de todos os vinhos da denominação é assim alterado para 10%.

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

7. Lotação

Na secção IX, ponto 1, alínea a), o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Os vinhos tintos fazem-se por lotação, sendo a percentagem do conjunto da casta principal e da casta secundária igual ou superior a 95% do lote; a percentagem da casta principal é igual ou superior a 60% do lote; a percentagem da casta secundária é igual ou superior a 5% do lote; a percentagem da casta acessória é igual ou inferior a 5% do lote;»

Esta alteração permite aumentar a percentagem da casta pinot noir, que possui excelentes características organoléticas, nos lotes de vinho tinto.

O documento único não é alterado.

8. Teor de açúcares fermentescíveis

O capítulo 1, secção IX, ponto 1, alínea c), passa a ter a seguinte redação:

«c) Características analíticas

Os vinhos apresentam as seguintes características analíticas:

Após a fermentação, os vinhos tintos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 2 gramas por litro.

Após acondicionamento, o lote de vinho apresenta as seguintes características analíticas:

Vinhos brancos e rosados, teor de açúcares fermentescíveis: igual ou inferior a 4 gramas por litro de glucose + frutose.

Os vinhos brancos e rosados apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 13,5%; igual ou inferior a 6 gramas por litro de glucose + frutose».

Esta alteração decorre da supressão da categoria de vinhos rosados e brancos meio-secos e meio-doces.

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

9. Tratamento térmico

No capítulo 1, secção IX, alínea d), é aditada a frase seguinte: «Na produção de vinhos tintos, é proibido o tratamento térmico da vindima com uma temperatura superior a 40 °C».

Esta prática, que não tem precedente na denominação, poderia originar perfis aromáticos atípicos. Embora permita corrigir os defeitos do vinho decorrentes da má qualidade das uvas, poderia exercer influência no perfil organolético do vinho, o que não é desejável no quadro da denominação «Cheverny». Esta proibição tem por corolário uma maior exigência quanto à qualidade sanitária das uvas.

O documento único não é alterado.

10. Circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, secção IX, ponto 5, suprime-se a alínea b) relativa à data a partir da qual é autorizada a circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é alterado.

11. Medidas transitórias

O capítulo 1, secção XI, ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1. Castas, percentagem e lotação a) Os vinhos tintos suscetíveis de beneficiar da denominação de origem controlada podem provir das castas cabernet franc T e cot T, enquanto castas secundárias, até à vindima de 2025. A percentagem do conjunto destas duas castas secundárias deve ser igual ou inferior a 10% das castas. b) Os vinhos rosados suscetíveis de beneficiar da denominação de origem controlada podem provir das castas cabernet franc T, cabernet-sauvignon T e pineau d’Aunis T, enquanto castas secundárias, para as parcelas de vinha em vigor em 31 de julho de 2009 até à vindima de 2025 e a proporção de castas cabernet franc T, cabernet sauvignon T, pineau d’Aunis T e cot T dever ser igual ou inferior a 25% das castas. c) Até à vindima de 2025, inclusive, os vinhos tintos podem provir de um lote cuja percentagem de pinot noir T seja igual ou superior a 50% e a percentagem de cabernet franc T e cot T igual ou inferior a 10%.»

As medidas transitórias foram revistas de forma a eliminar aquelas prescritas e permitir a adaptação das vinhas à mudança de encepamento.

O documento único não é alterado.

12. Rotulagem

Na secção XII, ponto 2, acrescenta-se a alínea e):

«e) É proibida a indicação de castas no rótulo onde figure o conjunto das menções obrigatórias.»

Esta alteração está relacionada com o aumento da percentagem máxima da casta pinot noir nos lotes de vinhos, que possibilita a produção de vinhos tintos com mais de 85% desta casta, o que permitiria, de acordo com a legislação, incluir o nome da casta no rótulo. O agrupamento de produtores não tenciona autorizar esta prática e espera que a valorização continue a ter por base a denominação de origem.

O documento único não é alterado.

13. Pontos fundamentais a verificar

No capítulo 1, secção IX, ponto 5, suprime-se a alínea b) relativa à data a partir da qual é autorizada a circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é alterado.

14. Referência INAO

No capítulo 3, secção II, o município de Montreuil sous-bois é substituído pelo município de Montreuil,

incorporando-se a alteração do nome do município.

O documento único não é alterado.

DOCUMENTO ÚNICO

1. NOME DO PRODUTO

Cheverny

2. TIPO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

DOP — Denominação de Origem Protegida

3. CATEGORIAS DE PRODUTOS VITIVINÍCOLAS

1. Vinho

4. DESCRIÇÃO DO(S) VINHO(S)

Vinhos tranquilos, brancos, tintos ou rosados.

Os vinhos tintos têm um teor de ácido málico inferior ou igual a 0,3 g/l e um teor de açúcares fermentescíveis não superior a 2 g/l.

Os vinhos brancos e rosados possuem um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10%.

Após acondicionamento, o lote de vinho apresenta as seguintes características analíticas:

Vinhos brancos e rosados, teor de açúcares fermentescíveis: igual ou inferior a 4 gramas por litro de glucose + frutose.

Os vinhos brancos e rosados apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 13,5%: igual ou inferior a 6 gramas por litro de glucose + frutose.

Os outros critérios respeitam a regulamentação em vigor.

Os vinhos brancos distinguem-se pelos aromas de citrinos e flores brancas.

Os vinhos tintos têm aromas de frutos vermelhos e especiarias. Os vinhos rosados são equilibrados no palato, aliando acidez e uma certa untuosidade.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) 12,5 Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. PRÁTICAS VITIVINÍCOLAS

a) Práticas enológicas essenciais

Enriquecimento

Os vinhos brancos e rosados com um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) superior a 4 gramas por litro são elaborados sem enriquecimento.

Produção de vinhos rosados

Restrição aplicável à produção

Na produção de vinhos rosados, é proibida a utilização de carvões de uso enológico, isoladamente ou em preparações.

Condução da videira

Prática de cultivo

As vinhas têm uma densidade mínima de plantação de 4 500 plantas por hectare, com uma distância máxima de 2,10 metros entre as linhas. O espaço entre cepas da mesma linha varia entre 0,90 e 1,20 metros.

As vinhas são podadas com um máximo de 13 olhos francos por pé, de acordo com as seguintes técnicas:

— poda Guyot com uma única vara e não mais de dois talões;

— poda a duas meias-varas;

— poda curta (condução em palmeta ou em cordão de Royat).

b) Rendimentos máximos

Vinhos brancos

72 hectolitros por hectare

Vinhos tintos e rosés

66 hectolitros por hectare

6. ÁREA GEOGRÁFICA DELIMITADA

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos têm lugar no território dos seguintes municípios do departamento de Loir-et-Cher: Candé-sur-Beuvron, Cellettes, Chambord, Cheverny, Chitenay, Cormeray, Cour-Cheverny, Feings, Fougères-sur-Bièvre, Fresnes, Huisseau-sur-Cosson, Maslives, Les Montils, Montlivault, Mont-près-Chambord, Muides-sur-Loire, Ouchamps, Saint-Claude-de-Diray, Saint-Dyé-sur-Loire, Saint-Laurent-Nouan, Sambin, Seur, Tour-en-Sologne, Vineuil e a secção cadastral E do município de Monthou-sur-Bièvre.

7. PRINCIPAIS CASTAS

Chardonnay B.

Sauvignon gris G. — Fié gris

Orbois B.

Chenin B.

Pinot noir T.

Sauvignon B. — Sauvignon blanc

Gamay T.

8. DESCRIÇÃO DA(S) RELAÇÃO(ÕES)

Os solos pobres da vinha, de textura predominantemente arenosa e substrato calcário, fortemente marcados pela ação do Loire, e a proximidade das florestas, que contribuem para a frescura do clima, determinaram o cultivo de castas temporãs, adaptadas a um clima difícil para a vinha. Este clima contribui para a delicada expressão aromática das diferentes castas:

— vinhos brancos vivos mas equilibrados, dominados por aromas de citrinos, frutos exóticos ou flores brancas;

— vinhos rosados equilibrados com uma certa untuosidade no palato, apresentam notas de frutos vermelhos e especiarias;

— vinhos tintos com aromas de frutos vermelhos e negros e, por vezes, notas especiadas. Os vinhos jovens têm estrutura delicada. Os vinhos de guarda, de estrutura mais robusta, podem desenvolver aromas de carne de caça grossa.

9. OUTRAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

Disposições relativas à rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

As dimensões dos carateres da denominação «Val de Loire», que pode completar o nome de denominação, não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Nome de uma unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos o nome de uma unidade geográfica mais pequena, contanto que se trate de um local registado e que conste da declaração de colheita.

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos brancos e rosados com teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) superior a 9 gramas por litro devem ser apresentados juntamente com a indicação desse teor, tal como definido pela regulamentação comunitária.

Zona de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Loir-et-Cher:

Bracieux, Chailles, Chambord, Chaumont-sur-Loire, Contres, Fontaines-en-Sologne, Monthou-sur-Bièvre, Oisly, Pontlevoy, Saint-Gervais-la-Forêt, Soings-en-Sologne, Thenay e Valaire.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-220bba6b-f97b-4aeb-a0a1-0f3d04dad06c

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.