B4-0728, 0807, 0808, 0809, 0813 e 0815/97

Resolução sobre os atentados homicidas cometidos em Jerusalém nos dias 30 de Julho e 4 de Setembro de 1997 e sobre o processo de paz no Médio Oriente.

O Parlamento Europeu,

- Recordando as suas anteriores resoluções sobre a situação no Médio Oriente,

- Tendo em conta as Resoluções 242, 338 e 425 do Conselho de Segurança das Nações Unidas,

A. Profundamente chocado com os atentados bombistas, reivindicados pelo Hamas, perpetrados em 30 de Julho e 4 de Setembro de 1997 em pleno centro de Jerusalém, de que resultaram vários mortos e numerosos feridos,

B. Exprimindo a sua inquietação com o recomeço das hostilidades no Sul do Líbano, que causaram numerosas vítimas,

C. Profundamente preocupado com o bloqueio do processo de paz devido à decisão do Governo israelita de suspender os Acordos de Oslo e recordando ao Governo israelita a necessidade de se abster de quaisquer acções que minem as negociações do processo de paz,

D. Persuadido de que as negociações de paz só poderão progredir se tanto a Autoridade Palestiniana como Israel respeitarem de forma rigorosa os princípios e os acordos que subscreveram,

E. Pretendendo que a União Europeia desempenhe um papel político mais activo nesta região e no relançamento do processo de paz e tendo em conta, quanto a esta matéria, as recentes propostas e iniciativas da Presidência do Conselho,

1. Reafirma a sua mais enérgica condenação de toda e qualquer forma de terrorismo e, nomeadamente, dos atentados recentemente verificados, que causaram numerosos mortos e feridos, e apresenta as suas condolências aos familiares das vítimas;

2. Considera indispensável que, para se alcançar uma paz global e estável na região, seja restaurada a confiança recíproca e reaberto o diálogo entre palestinianos e israelitas sobre a aplicação dos Acordos de Oslo e o estabelecimento da ordem de trabalhos das negociações sobre os colonatos israelitas, sobre o estatuto final dos territórios ocupados e da cidade de Jerusalém e sobre o problema dos refugiados;

3. Saúda, neste contexto, a iniciativa do Presidente do Conselho, Sr. Poos, que contactou a Secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, e apoia a sua proposta de criação de um comité permanente de segurança, que deverá incluir os Estados Unidos e a União Europeia, para a gestão comum da crise, e convida todas as partes interessadas a acolherem positivamente a essa proposta;

4. Congratula-se, por outro lado, com o facto de o Presidente do Conselho ter relançado a ideia da União Europeia de estabelecer um «código de conduta» válido para as duas partes; convida-as a subscreverem esse código de conduta e, nomeadamente, a assumirem os seguintes compromissos:

- compromisso de Israel relativo à próxima fase de retirada do exército, tal como foi previsto pelo acordo provisório,

- cooperação plena e permanente dos palestinianos em matéria de segurança, incluindo a luta contra o terrorismo,

- compromisso de evitar todo e qualquer acto unilateral (nomeadamente quanto aos colonatos) que se antecipe às decisões finais;

5. Neste contexto, regista o apelo lançado pela Secretária de Estado norte- americana Madeleine Albright na quinta-feira, 11 de Setembro de 1997, no sentido da suspensão da colonização dos territórios ocupados, e lamenta que o Governo israelita tenha recusado esta proposta;

6. Regista ainda o anseio americano de que se reforce a luta contra o terrorismo no interior dos territórios e convida os Estados Unidos e a União Europeia a estudarem com as autoridades palestinianas as possibilidades de cooperação neste domínio;

7. Exorta as partes intervenientes a envidarem todos os esforços para que a reunião entre israelitas e palestinianos para o relançamento do processo de paz, a realizar em Nova Iorque no fim de Setembro de 1997, seja coroado de êxito;

8. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Governo israelita, à Autoridade Palestiniana e ao Governo dos Estados Unidos.