COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 22.04.1998 
COM(1998) 244 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
AS INTERVENÇÕES FINANCEIRAS 
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
A FAVOR DA ENERGIA DE 1995 A1997 

AS INTERVENÇÕES FINANCEIRAS 
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS A FAVOR DA ENERGIA DE 1995 A 1997 
ÍNDICE 
1. INTRODUÇÃO 
2. SÍNTESE 
- Quadro recapitulativo 
- Os auxílios 
- Os empréstimos 
- As garantias de empréstimo 
- As intervenções financeiras nos países terceiros p. 3 
p. 4 
CAPÍTULO A 
CAPÍTULO B 
CAPÍTULO C 
CAPÍTULO D 
CAPÍTULO E 
CAPÍTULO F 
CAPÍTULO G 
CAPÍTULO H 
CAPÍTULO I : Financiamento da política energética 
Redes transeuropeias de energia 
Investigação e desenvolvimento no domínio 
da energia 
Fundos estruturais 
Os instrumentos financeiros de cooperação 
internacional 
Auxílios CECA ao carvão 
Empréstimos do BEI 
Empréstimos CECA e EURATOM 
Garantias do FEI P- 7 
P. 9 
p. 10 
p. 14 
p. 16 
p. 18 
p. 20 
p. 23 
p. 24 
INTRODUÇÃO 
As Comunidades Europeias dispõem de importantes instrumentos financeiros 
destinados a apoiar a realização das suas políticas comuns. 
Em virtude do papel estratégico da energia na realização de diversos dos seus 
objectivos fundamentais, nomeadamente dos que dizem respeito ao 
crescimento da economia, reforço da coesão, qualidade de vida e relações com 
os países terceiros, as Comunidades Europeias mobilizaram e mobilizam os 
seus instrumentos financeiros a favor de acções e projectos no sector da 
energia. 
Os elementos da política energética que até agora foram colocados em 
destaque a nível da União Europeia e que enquadraram as suas intervenções 
financeiras no sector da energia dizem sobretudo respeito à: 
- gestão da dependência externa no que diz respeito à segurança de 
abastecimento; 
- integração dos mercados europeus da energia destinada a reforçar a 
competitividade; 
- desenvolvimento das redes energéticas para além das fronteiras e em 
regiões insuficientemente equipadas; 
- compatibilidade dos objectivos energéticos e ambientais temo em vista um 
desenvolvimento sustentável; 
- desenvolvimento da tecnologia de investigação no domínio da energia. 
A presente comunicação relativa às intervenções financeiras no período de 
1995 a 1997 contribui para o esforço de transparência encetado com a 
Comunicação relativa à "Panorâmica geral da política e das acções no domínio 
da energia", as discussões em curso relativas à proposta de Decisão do 
Conselho que adopta um "programa-quadro plurianual para as acções no sector 
da energia (1998-2002) e as medidas associadas a esta decisão bem como 
para o reforço da importância da energia nas intervenções dos fundos e 
instrumentos financeiros horizontais. 
1 COM(97) 167 final de 23.04.1997. 
2 COM(97) 550 final de 18.11.1997. 
SÍNTESE 
1. A presente comunicação constitui um documento de informação que 
agrupa o conjunto dos dados relativos às intervenções financeiras das 
Comunidades Europeias no domínio da energia, de 1995 a 1997. Estas 
intervenções podem assumir a forma de auxílios (subvenções não 
reembolsáveis), de participação comunitária em projectos de interesse 
comunitário, de empréstimos ou de garantias de empréstimos e ser 
provenientes, consoante o caso, de: 
- instrumentos financeiros específicos da energia, como por exemplo os 
programas SAVE3, ALTENER4, SYNERGY*, RTE-Energia6 e os 
auxílios CECA destinados ao carvão; 
- instrumentos financeiros específicos de outras políticas internas, mas 
que prevêem uma rubrica energia, como por exemplo o programa 
JOULE-THERMIE7 do programa-quadro de investigação e 
desenvolvimento; 
- instrumentos financeiros horizontais como os Fundos estruturais ou o 
Banco Europeu de Investimento que apoia o esforço de 
desenvolvimento e de investimento do sector energético no quadro da 
suas diversas intervenções; 
- instrumentos financeiros específicos da cooperação internacional com 
uma rubrica energia como por exemplo os programas PHARE8 e 
TACIS9 ou o FED. 
2. O quadro seguinte indica os montantes das intervenções financeiras 
provenientes dos diferentes instrumentos. 
(em milhões de ecus) 
INSTRUMENTOS FINANCEIROS 
1. AUXILIOS 
A. Financiamento da politica energetica 
B. Redes transeuropeias de energia 
C. Investigagao e desenvolvimento no dominio da energia 
D. Fundos estruturais 
E. Instrumentos financeiros de cooperacao intemacional 
F. Auxilios CECA ao carvao 
II. EMPRESTIMOS 
G. Emprestimos do BEI 
H. Emprestimos CECA e EURATOM 
III. 6ARANTIAS 
1. Garantias FEI 1995 
1848,6 
41,7 
12,2 
775,6 
500,0 
393,2 
125,9 
3100,8 
3083,0 
17,8 
11,9 
11,9 1996 
1393,3 
37,8 
8,9 
524,1 
500,0 
245,0 
77,5 
4957,2 
4945,0 
12,2 
270,2 
270,2 1997 
1414,7 
36,8 
24,2 
580,1 
500,0 
184,8 
88,4 
2171,0 
2090,4 
80,6 
3,7 
3,7 TOTAL 
4656,6 
116,3 
45,3 
1879,8 
1500,0 
823,0 
291,8 
10229,0 
10118,4 
110,6 
285,8 
285,8 
3 Decisão 96/737/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996 (JO n° L 335 de 24.12.1996). 
4 Decisão 93/500/CE do Conselho de 13 de Setembro de 1993 (JO n° L 235 de 18.9.1993). 
5 Regulamento (CE) n° 701/97/CE do Conselho de 14 de Abril de 1997 (JO n° L 104 de 
22.4.1997). 
6 Regulamento (CE) n° 2236/95 do Conselho de 18 de Setembro de 1995 (JO n° L 228 de 
23.9.1995). 
7 Decisão 94/806/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1994 (JO n° L 334 de 22.12.1994). 
8 Regulamento (CE) n° 3906/89 do Conselho de 18 de Dezembro de 1989 (JO n° L 375 de 
23.12.1989). 
9 Regulamento (EURATOM.CE) n° 1279/96 do Conselho de 25 de Junho de 1996 (JO n° L 165 
de 4.7.1996). 
4 
carvão relativas 
bonificação de 
programas de Os auxílios comunitários destinados ao sector energético têm origem no 
orçamento geral e no orçamento CECA. 
No orçamento geral, a rubrica energia do programa-quadro l&D, incluindo 
o programa JOULE-THERMIE, e os fundos estruturais constituem as 
rubricas mais importantes no que diz respeito à energia. 
O orçamento CECA financia acções no sector do 
nomeadamente à reabilitação dos trabalhadores, 
empréstimos de reconversão industrial e ainda 
investigação neste sector. 
Os auxílios e participações comunitários concedidos ao sector de energia 
elevam-se a 4.656,6 milhões de ecus durante o período de referência 
(1995-1997). Destes auxílios e participações, 93,7%, ou seja 
4.364,8 milhões de ecus, são provenientes do orçamento geral. 
Os empréstimos dos instrumentos financeiros das Comunidades 
Europeias a favor de projectos energéticos têm origem, na sua quase 
totalidade, no Banco Europeu de Investimento (BEI). Os empréstimos 
concedidos durante o período de referência elevam-se com efeito a 
10.229 milhões de ecus dos quais 10.118,4 milhões de ecus do BEI e 
110,6 milhões de ecus da CECA. 
O instrumento financeiro que pode conceder garantias de empréstimos 
no sector da energia é o Fundo Europeu de Investimento (FEI). 
Durante o período de referência, o FEI concedeu garantias no montante 
total de 285,8 milhões de ecus. 
A União Europeia concedeu igualmente auxílios financeiros e 
empréstimos aos países terceiros no quadro da sua política de 
cooperação internacional. 
O quadro seguinte recapitula as intervenções no exterior da União 
Europeia comparando-as com o conjunto das intervenções no domínio da 
energia. 
(em milhões de ecus) 
INSTRUMENTOS FINANCEIROS TOTAL 
I. Auxilios 4656,6 
nomeadamente aos paises terceiros 823,0 
ou seja 17,7% 
II. Emprestimos 10229,0 
nomeadamente aos paises terceiros 1986,0 
ouseja 19,4% 
III. Garantias 285,8 
nomeadamente aos paises terceiros 182,0 
ou seja 63,7 % 
Nos nove capítulos que se seguem apresentam-se de uma forma 
pormenorizada os auxílios, empréstimos e garantias comunitárias no 
sector da energia de 1995 a 1997, em função da origem dos fundos : 
A. Financiamento da política energética 
B. Redes transeuropeias de energia 
C. Investigação e desenvolvimento no domínio da energia 
D. Fundos estruturais 
E. Instrumentos financeiros de cooperação internacional 
F. Auxílios CECA ao carvão 
G. Empréstimos do BEI 
H. Empréstimos CECA e EURATOM 
I. Garantias do FEI 
FINANCIAMENTO DA POLÍTICA ENERGÉTICA 
O quadro seguinte indica os montantes atribuídos de 1995 a 1997 às 
diversas acções da política energética. 
(em milhões de ecus) 
PROGRAMAS/ACQ6ES 
SAVE 
ALTENER 
SYNERGY 
Observatorio 
Programagao energetica regional 
Outras accoes 
TOTAL 1995 
7,20 
13,17 
13,77 
2,06 
5,50 
-
41,70 1996 
15,00 
10,00 
9,00 
1,77 
-
2,00 
37,77 1997 
17,91 
8,92 
6,86 
2,15 
-
0,99 
36,83 
O programa SAVE II que tem essencialmente em vista o melhoramento 
da eficácia energética dispõe de um orçamento indicativo de 45 milhões 
de ecus para o período de 1996-2000. Desde 1996, a programação 
energética regional passou a fazer parte integrante do programa SAVE II 
sob a denominação "Controlo da energia a nível regional e urbano"; 
foram consagrados a esta rubrica 5,2 milhões de ecus em 1996 e 5,7 
milhões de ecus em 1997. 
O programa ALTENER, cujo objectivo é a promoção das energias 
renováveis, dispõe de um orçamento de 46,4 milhões de ecus para o 
período 1993-1997. 
10 A partir de 1996, a programação passou a fazer parte integrante do programa SAVE II. 
7 
4. SYNERGY é o programa de cooperação internacional consagrado 
exclusivamente ao sector da energia e, mais particularmente, à 
assistência, concepção e elaboração da política energética dos países 
terceiros. 
De 1995 a 1997, a repartição dos montantes autorizados, por regiões 
principais do Mundo, era a seguinte : 
Repartição das acções de SYNERGY por região 
(em milhares de ecus) 
Horizontal 
PECO 
CEI 
Mediterraneo 
Asia 
America Latina 
Africa 
Diversas regioes 
TOTAL 1995 
242 
4820 
2666 
2520 
1131 
1040 
-
573 
12992 % 
1,9 
37,1 
20,5 
19,4 
8,7 
8,0 
-
4,4 
100,0 1996 
634 
2146 
742 
1437 
1730 
1168 
224 
889 
8970 % 
7,1 
23,9 
8,3 
16,0 
19,3 
13,0 
2,5 
9,9 
100,0 1997 
950 
622 
1266 
1079 
1047 
948 
209 
739 
6860 % 
13,6 
8,5 
18,2 
15,5 
15 
13,3 
3 
10,6 
100,0 
Note : A rubrica "Diversas regiões" diz respeito às acções no Mar Negro que agrupam países 
pertencendo sobretudo aos PECO, a CEI e ao Mediterrâneo. 
5. O Observatório Europeu da Energia foi instituído em 1995 e tem como 
objectivos: 
- o prosseguimento da observação dos mercados da energia, 
tendências, desenvolvimentos e previsões relativas à oferta, procura e 
preços das diferentes energias; 
- a avaliação e divulgação de informações relativas a estes aspectos; 
- o desenvolvimento de um método de análise comum; 
- a criação de redes especializadas relativas às interacções do sector 
da energia com o conjunto das actividades científicas, económicas e 
sociais. 
As dotações de 1995 a 1997 elevaram-se a 5,98 milhões de ecus. 
6. A EURATOM financia actividades no domínio do "transporte de matérias 
radioactivas". As autorizações concedidas atingiram 2 milhões de ecus 
em 1996 e 0,7 milhões de ecus em 1997 (incluído no ponto "Outras 
acções", quadro do ponto A.1.). 
7. A Comissão Europeia adoptou em 18 de Novembro de 1997 uma 
proposta de decisão do Conselho que propõe agrupar num único 
programa-quadro plurianual (1998-2002) todas as acções e todos os 
programas comunitários no âmbito da política energética, o que permitiria 
melhorar a transparência, eficácia e coordenação das actividades da UE 
em matéria de política energética. 
B. REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
O programa, cujo orçamento indicativo ascende a 112 milhões de ecus 
para o período de 1995-1999, tem por objectivo contribuir para o 
estabelecimento e desenvolvimento das redes transeuropeias de energia 
favorecendo a interconexão e interoperabilidade das redes nacionais e 
igualmente o acesso a estas redes e respectiva extensão para o exterior 
da Comunidade. 
O programa RTE contribui para o financiamento de uma parte das 
despesas relativas à realização de estudos de viabilidade económica e 
técnica, estudos preparatórios e de avaliação. Pode igualmente intervir 
em casos devidamente justificados para a concessão de bonificações de 
juros, diminuir o custo de uma garantia de empréstimo ou por 
subvenções directas. 
Durante o período de referência, as acções dizem exclusivamente 
respeito ao co-financiamento de estudos relativos a projectos de 
interesse comum. 
2. O quadro seguinte indica as autorizações efectuadas de 1995 a 1997 por 
sector : 
(em milhões de ecus) 
SECTOR 
Electricidade 
Gas natural 
TOTAL 1995 
6,5 
5,7 
12,2 1996 
3,7 
5,2 
8,9 1997 
9,2 
15,0 
24,2 
3. A repartição do apoio financeiro RTE por prioridade de acção comunitária 
em matéria de redes transeuropeias de energia é a seguinte : 
(em milhões de ecus) 
PRIORIDADE 
Desenvolvimento das interconexoes electricas entre os 
Estados-Membros, incluindo as conexoes intemas 
necessarias para a valorizacao das interconexoes entre os 
Estados-Membros 
Desenvolvimento das interconexoes electricas dos 
Estados-Membros da Europa e da bacia mediterranica 
Introducao do gas natural nas novas regioes dos 
Estados-Membros, incluindo a ligacao das redes de gas 
isoladas as redes interconectadas europeias 
Aumento das capacidades de recepcao e de transpose 
(GNL) e de armazenagem necessarias para satisfazer a 
procura e igualmente a diversificacSo das fontes e dos 
modos de transporte do gas natural 1995 
2,39 
4,09 
1,92 
3,76 1996 
0,72 
3,00 
0,97 
4,21 1997 
4,53 
4,65 
0,58 
14,44 
C. INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO DOMÍNIO DA ENERGIA 
1. O 4o Programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico, 
1994-1998, financia ou participa no financiamento de acções específicas 
a favor da energia dispondo de um orçamento de 2.403 milhões de ecus, 
nos seguintes domínios : 
- Energia não nuclear 
O programa "Energia não nuclear" inclui um capítulo investigação 
(JOULE) e um capítulo demonstração (THERMIE). O programa dispõe de 
1039 milhões de ecus. 
- Energia nuclear de cisão 
O programa relativo à segurança e salvaguarda da cisão nuclear dispõe 
de 170,5 milhões de ecus e abarca os seguintes domínios : 
• exploração de abordagens inovadoras 
• segurança dos reactores 
• gestão e armazenagem de resíduos radioactivos e 
desclassificação 
• efeitos radiológicos sobre o homem e o ambiente 
• controlo dos acontecimentos do passado. 
- Fusão termonuclear controlada 
O programa, que inclui todas as investigações relativas ao controlo da 
energia de fusão desenvolvidas nos Estados-Membros, dispõe de 846 
milhões de ecus e abrange os seguintes domínios : 
• as actividades "Next Step", em especial na cooperação ITER 
(International Thermonuclear Experimental Reactor) 
• a empresa comum JET (Joint European Torus) 
• o aperfeiçoamento de conceitos 
• a tecnologia a longo prazo. 
10 
2. THERMIE destina-se, em especial, a apoiar projectos de demonstração e 
igualmente a estratégia, divulgação e medidas de incentivo destinadas 
às PME. 
2.1. Os objectivos de THERMIE são os seguintes : 
- melhorar a eficiência energética no que diz respeito à procura e à 
oferta; 
- promover uma mais vasta utilização de fontes de energia renováveis; 
- incentivar uma utilização mais limpa e mais eficaz do carvão e de outros 
combustíveis sólidos; 
- optimizar a exploração de recursos petrolíferos e gasosos na UE. 
2.2. THERMIE divide-se em duas partes: 
THERMIE - acções de tipo A : apoio financeiro a projectos de 
demonstração com custos repartidos aplicando tecnologias energéticas 
inovadoras nos três sectores seguintes: 
• Utilização racional da energia; 
• Fontes de energia renováveis; 
• Combustíveis fósseis. 
THERMIE - acções de tipo B : apoio financeiro a outras actividades nos 
seguintes domínios : 
• Desenvolvimento e aplicação de uma estratégia IDT no domínio 
da energia; 
• Divulgação de tecnologias energéticas; 
• Acções concertadas e redes e concertação; 
• Medidas de preparação, acompanhamento e apoio; 
• Medidas de incentivo destinadas a promover e facilitar a 
participação das pequenas e médias empresas nas actividades de 
IDT. 
2.3. THERMIE pode igualmente intervir em países terceiros. A este título, 
financiou 106 acções de tipo B (medidas associadas) num montante de 
10,2 milhões de ecus de 1995 a 1997. 
2.4. O quadro seguinte mostra a repartição das dotações THERMIE 
autorizadas de 1995 a 1997. 
(em milhões de ecus) 
THERMIE 
• Demonstracao (Accoes de tipo A) 
• Medidas associadas (Accdes de tipo B) 
• Diversos 
TOTAL 1995 
110,5 
29,0 
1,3 
140,8 1996 
113,3 
17,7 
-
131,0 1997 
148,1 
10,1 
1,5 
159,7 
11 
JOULE tem por objectivo estimular a investigação e o desenvolvimento 
tecnológico no domínio das tecnologias energéticas limpas e eficazes, a 
fim de contribuir para a segurança energética e para o desenvolvimento 
sustentável. 
JOULE inclui os domínios técnicos relativos à : 
- estratégia de IDT energia e análise das relações entre a energia, o 
ambiente e a economia; 
- a utilização racional da energia; 
- as energia renováveis; 
- os combustíveis sólidos. 
Os montantes autorizados pelo programa JOULE elevam-se a 183,7 
milhões de ecus em 1995,42,8 em 1996 e 132,7 em 1997. 
As actividades comunitárias de IDT relativas à energia de FUSÃO têm 
como objectivo a longo prazo a realização em comum de reactores, 
protótipos de centrais eléctricas que satisfaçam as necessidades da 
sociedade, tais como segurança de funcionamento, respeito do ambiente 
e viabilidade económica. As actividades são principalmente 
desenvolvidas no quadro de acções a custos repartidos com os 
organismos nos Estados-Membros (Associações) da empresa comum 
JET (Joint European Torus) e acordos multilaterais. Actividades 
específicas relativas à tecnologia da fusão são igualmente desenvolvidas 
no Centro Comum de Investigação (CCI). O quadro seguinte indica a 
repartição da contribuição comunitária para os pagamentos efectuados 
de 1995 a 1997. 
(em milhões de ecus) 
Associacdes 
JET 
CCI 
Diversos 
TOTAL 1995 
88,0 
65,3 
10,8 
28,3 
192,4 1996 
89,7 
58,6 
10,1 
37,4 
195,8 1997 
(estimativa) 
107,4 
65,2 
40,9 
223,1 
12 
O quadro seguinte mostra em pormenor a evolução do conjunto das 
despesas de investigação e de desenvolvimento no sector da energia 
para os anos de 1995 à 1997. 
(em milhões de ecus) 
AUTORIZAQOES 
A. Acgdes directas - CCI 
1. Energia nuclear de cisao 
(seguranca dos reactores, gestao de residuos 
radioactivos, materias cindlveis, combustiveis nude ares) 
2. Fusao termonuclear 
3. Energias nao nucleares (energia solar, URE) 
4. Apoio a politica energetica (DG XVII) 5. Programa 
complementar HFR 
B. Accdes a custos repartidos 
1. Energia nuclear de cisao 
(gestao e armazenagem de residuos radioactivos, 
desclassificagao de centrais, TELEMAN, seguranca da 
cisao nuclear) 
2. Fusao termonuclear12 
(programa geral, participacdo no JET) 
3. Energia nao nuclear 
(energia renovavel, URE): - JOULE 
-THERMIE 
TOTAL A + B 1995 
108,1 
63,8 
11,4 
-
14,4 
18,5 
667,5 
71,9 
270,8 
184,0 
140,8 
775,6 1996 
83,6 
63,2 
10,3 
3,8 
-
6,3 
440,5 
68,6 
198,3 
42,8 
130,8 
524,1 1997 
(provisorios) 
88,1 
62,8 
12,3 
4,8 
-
8,2 
492,0 
12,7 
186,9 
132,7 
159,7 
580,1 
Para além dos programas energéticos, existem, nos outros programas do 
4o Programa-quadro, acções que dizem igualmente respeito à energia, 
como por exemplo os programas ESPRIT e INÇO (programas de 
cooperação em IDT com países terceiros e organizações internacionais 
que financiam actividades energéticas, em especial com os países da 
Europa Centrao e Oriental e igualmente com os países em vias de 
desenvolvimento). 
11 O apoio do CCI à política energética a partir de 1996, faz parte da energia nuclear de cisão. 
12 Incluindo as autorizações dos contratos plurianuais 
13 
D. FUNDOS ESTRUTURAIS 
Os fundos estruturais (FEDER, FSE, FEOGA, etc.) contribuem 
activamente para financiamento de numerosos programas destinados a 
resolver os problemas energéticos das reuniões mais desfavorecidas por 
meio dos QCA e iniciativas comunitárias. 
Grande parte da intervenção dos fundos estruturais no sector da energia 
destina-se às regiões do objectivo n°1. 
Deste modo, em todos os Quadros Comunitários de Apoio (QCA) das 
regiões com atraso de desenvolvimento (objectivo n° 1) e no quadro do 
melhoramento das infra-estruturas económicas de base, a Comunidade 
co-financia projectos energéticos. A contribuição comunitária tem 
essencialmente origem no FEDER. O quadro seguinte estabelece 
pormenorizadamente a repartição por país dos auxílios destinados às 
regiões do objectivo 1 relativamente ao período de programação 
1995-1999 dos fundos estruturais. Dada a dificuldade, no quadro da 
organização dos fundos estruturais, de isolar e indicar os auxílios 
concedidos anualmente ao sector da energia, o método seguido foi uma 
indicação da repartição anual em partes iguais. 
Auxílios comunitários ao sector da energia 
nas zonas do objectivo 1 provenientes dos fundos estruturais 
(em milhões de ecus) 
ESTADO-MEMBRO Periodo 1994-1999 Media anual 
(Preco 1994) 
Austria 4 0,7 
Grecia 1065 177,5 
Espanha 704 117,3 
Franca 8 1,3 
Irlanda 70 11,7 
Italia 392 65,4 
Portugal 566 94,3 
ReinoUnido 190 31,7 
TOTAL 2999 500,0 
Os montantes indicados no quadro anterior, incluem os auxílios 
concedidos no âmbito dos QCA 1994-1999 e igualmente os montantes 
concedidos pelos programas de iniciativa comunitária (principalmente 
INTERREG II). 
14 
Em especial, a iniciativa comunitária INTERREG II (parte REGEN), com 
uma dotação de 500 milhões de ecus para o período de programação 
1994-1999, tem como objectivo a realização das redes energéticas e 
nomeadamente : 
- a distribuição do gás russo da fronteira greco-búlgara até Atenas e 
igualmente a recepção, tratamento e transporte do gás liquefeito 
algeriano; 
- a conclusão das obras de introdução do gás natural em Portugal; 
- a conclusão dos sistemas de interconexão, recepção e transporte do 
gás natural entre Espanha e Portugal 
- a conclusão da interconexão dos sistemas eléctricos entre a Grécia e 
a Itália. 
O quadro que se segue indica a repartição por país das intervenções 
financeiras relativas à iniciativa comunitária INTERREG II (parte REGEN) 
para o período 1994-1999 (montantes indicados na repartição por 
Estado-Membro do quadro precedente). 
(em milhoes de ecus) 
PA1SES I INTERREG II (Parte REGEN) 
1994-1999 
Espanha 80 
Grecia 200 
Italia 80 
Portugal 140 
TOTAL I 500 
De um modo global, a contribuição comunitária prevista para os Quadros 
Comunitários de Apoio das regiões com atraso de desenvolvimento e 
pelos programas de iniciativa comunitária eleva-se a 2.999 milhões de 
ecus, durante o período 1994-1999, ou seja, 2,7% da contribuição total 
dos fundos estruturais relativa às regiões do objectivo n° 1 e 4,3 % do 
FEDER. 
15 
E. OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
1. PHARE 
O programa PHARE destina-se a auxiliar os países da Europa Central e 
Oriental a atingir o nível de desenvolvimento europeu e estabelecer 
relações políticas e económicas mais estreitas entre esses países e a 
União Europeia no quadro dos acordos europeus e da estratégia de 
pré-adesão. 
O programa PHARE abrange nomeadamente as infra-estruturas 
energéticas e a segurança nuclear. O quadro abaixo indica o ordem de 
grandeza dos montantes consagrados à energia entre 1995 à 1997 : 
(em milhões de ecus) 
SECTOR 
Nuclear 
Nao nuclear 
TOTAL Energia 1995 
27 
75 
102 1996 
6 
42 
48 1997 
13,2 
12,6 
25,8 
2. TACIS 
O programa TACIS destina-se a prestar assistência ao saneamento e 
recuperação económica dos novos Estados independentes e Mongólia. 
As acções desenvolvidas pelo programa TACIS dizem nomeadamente 
respeito aos sectores da energia e da segurança nuclear.. 
O quadro abaixo fornece uma indicação dos montantes consagrados à 
energia entre 1995 e 1997 : 
(em milhões de ecus) 
SECTOR 
Nuclear 
Nao nuclear 
TOTAL Energia 1995 
9613 
42 
138 1996 
117,5 
46 
163,5 1997 
68 
45,6 
113,6 
3. PAÍSES DA BACIA MEDITERRÂNICA - MEDA 
O programa MEDA14 (1995-1999) diz respeito a medidas de 
acompanhamento das reformas das estruturas económicas e sociais nos 
países terceiros mediterrânicos. Um dos objectivos das intervenções do 
programa MEDA é a cooperação no domínio da energia e das redes. 
13 Inclusive 37,5 milhões de ecus da acção G7. 
14 Regulamento (CE) n° 1488/96 do Conselho de 23 de Julho de 1996 (JO n° L 189 de 
30.7.1996). 
16 
Trata-se de acções realizadas quer no âmbito de protocolos bilaterais 
entre a Comunidade e um país terceiro da bacia mediterrânica quer no 
âmbito da cooperação financeira horizontal para acções que envolvem 
diversos países da região. Em 1995 e 1996, os montantes concedidos ao 
sector da energia elevavam-se a 1 e 0,2 milhões de ecus respectivamente. 
4. FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO (PAÍSES ACP) 
No quadro dos FED, foram concedidos ao sector da energia em 1995, 
1996 e 1997, os montantes de 127,7, de 21,5 e de 32,7 milhões de ecus. 
Estes montantes abrangem principalmente os financiamentos de projectos 
hidroeléctricos ou a reabilitação de infra-estruturas. 
5. PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO DA ÁSIA E DA AMÉRICA LATINA 
O Regulamento n° 443/9215 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, 
estabelece acções de assistência técnica e financeira e igualmente uma 
cooperação económica com os países em vias de desenvolvimento da 
Ásia e da América Latina. O sector da energia figura entre os eixos 
prioritários deste programa. 
Foram afectados ao sector da energia em 1995 e 1996, os montantes a 
seguir enumerados. Para os países em desenvolvimento da Ásia , é 
indicada a ordem de grandeza dos montantes afectados (actualmente de 8 
a 10 milhões de ecus por ano). De salientar que foi publicada pela 
Comissão em 1996 uma comunicação relativa à estratégia energética de 
cooperação com a Ásia e foi lançado um programa específico de 
cooperação energética com a América Latina. 
(em milhões de ecus) 
Paises em desenvolvimento da Asia 
Paises em desenvolvimento da America Latina 
TOTAL 1995 
7,5 
17,0 
24,5 1996 
7,5 
4,3 
11,8 1997 
5 
7,7 
12.7 
6. SÍNTESE RELATIVA AOS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
O quadro abaixo recapitula os montantes atribuídos ao sector da energia 
pelos instrumentos financeiros de cooperação internacional. 
(em milhões de ecus) 
INSTRUMENTO FINANCEIRO 
PHARE 
TACIS 
PAISES MEDITERRANICOS 
PVD (Asia e America Latina) 
FED (Paises ACP) 
TOTAL 1995 
102,0 
138,0 
1,0 
24,5 
127,7 
393,2 1996 
48,0 
163,5 
0,2 
11,8 
21,5 
245,0 1997 
25,8 
113,6 
-
12,7 
32,7 
184,8 
15 JO n°L 52 de 27.2.1992. 
16COM(96) 308 final de 18 de Julho de 1996. 
17 
F. AUXÍLIOS CECA AO CARVÃO 
A CECA financia um determinado número de acções a partir do orçamento 
operacional. As acções dizem nomeadamente respeito à reabilitação dos 
trabalhadores, bonificação de empréstimos da reconversão industrial e 
financiamento de programas de investigação nos sectores do carvão e do 
aço e auxílios no domínio social. 
Os auxílios concedidos pela União Europeia no sector da energia (carvão) 
dividem-se em dois grandes grupos : 
- Auxílios à reabilitação 
- Auxílios à investigação. 
Os quadros abaixo mostram a evolução dos diversos tipos de auxílios CECA 
ao carvão durante o período de 1993-1997 e a repartição por Estado-
Membro de 1995 a 1997^7. 
Repartição dos auxílios CECA ao carvão 
(em milhões de ecus) 
Auxilios a reabilitacao 
- Auxilios tradicionais 
- componente social do carvao 
Auxilios a investigacdo 
- projectos 
- difusao 
TOTAL 1993 
120,3 
70,3 
50,0 
51,8 
51,2 
0,6 
172,1 1994 
117,2 
77,2 
40,0 
17,0 
16,9 
0,1 
134,2 1995 
104,3 
64,3 
40,0 
21,6 
21,4 
0,2 
125,9 1996 
46,5 
23,3 
23,2 
31,0 
30,7 
0,3 
77,5 1997 
59,8 
30,8 
29,0 
29,0 
28,7 
0,3 
88,8 
Repartição por Estado-Membro dos auxílios à reabilitação 
(em milhões de ecus) 
Belgica 
Alemanha 
Espanha 
Franca 
Portugal 
Reino Unido 
TOTAL Comunidade Auxilios tradicionais 
1995 
1.0 
31,2 
7,2 
1.8 
0,4 
22,7 
64,3 1996 
1.4 
18,6 
2,6 
0,1 
0,6 
23,3 1997 
20,6 
5,8 
3,6 
0.8 
30,8 Components social do carvfio 
1995 
1.6 
19,0 
9,6 
1.8 
0,2 
7,8 
40,0 1996 
1.4 
13,4 
3,2 
4.6 
0.6 
23,2 1997 
13,7 
7,5 
7,0 
0,8 
29,0 
17 Fonte : Relatórios financeiros CECA. 
18 
No domínio da investigação técnica "carvão", foram seleccionados 29 
projectos em 1995, 23 projectos em 1996 e 31 projectos em 1997 que 
beneficiaram de um apoio financeiro. 
Os projectos têm como objectivos principais a protecção eficaz do 
ambiente e a sensibilização do público para o papel do carvão como fonte 
de energia, o melhoramento da situação concorrencial do carvão e a 
utilização racional dos recursos comunitários. 
A repartição financeira dos diferentes domínios de investigação foi a 
seguinte: 
(em milhões de ecus) 
Tecnica mineira: 
- sistemas de escavacao 
- gases de mina, arejamento, clima 
- tecnicas de desmonte do carvao 
- infra-estrutura das minas 
- gestao das minas 
Utilizagao do carvao: 
- preparacao do carvao 
- utilizacoes metalurgicas 
- conversao do carvao 
- combustao e gaseificacao do carvao 
Difusao 
TOTAL 1995 
5,2 
2,3 
2,7 
-
-
0.2 
16,2 
1.8 
1.9 
1.4 
11,1 
0,2 
21,6 1996 
11,0 
1.6 
2,1 
0.6 
0,9 
5,8 
19,7 
3,2 
5,5 
1,6 
9,4 
0,3 
31,00 1997 
10,0 
4.7 
0,5 
2,7 
1.2 
0,8 
18,7 
4,2 
3,4 
-
11,2 
0,3 
29,0 
19 
EMPRÉSTIMOS DO BEI 
O Banco Europeu de Investimento tem como missão contribuir para a 
integração, desenvolvimento equilibrado e coesão económica e social dos 
países membros. Com este objectivo, o BEI orienta importantes volumes 
de fundos para o financiamento de investimentos conformes com os 
objectivos da União, incluindo os objectivos energéticos. 
O quadro seguinte apresenta a evolução histórica dos financiamentos do 
BEI18 
(em milhões de ecus) 
Emprestimos do BEI 
Financiamentos concedidos 
ao sector da energia 
% de actividade do BEI 1993 
2576 
15,4% 1994 
3384 
20,4 % 1995 
3083 
17,3% 1996 
4945 
25% 1997 
2090 
10% 
Os financiamentos atribuídos entre 1995 e 1997 dizem principalmente 
respeito : 
• à produção de hidrocarbonetos e electricidade - nomeadamente 
por meio de centrais hidroeléctricas ou com ciclo combinado 
funcionando a gás natural; 
• o transporte e a distribuição de electricidade e de gás natural; 
• às redes de transporte de gás natural e de electricidade, entre as 
quais os quatro projectos RTE prioritários; 
• à construção de centrais combinadas electricidade/calor 
queimando resíduos; 
• à construção de centrais térmicas a linhite. 
18 Fonte : Relatórios anuais BEI. 
20 
O quadro seguinte apresenta a repartição por sector de actividade. 
(em milhões de ecus) 
Producfto 
• Centrais termicas classicas 
• Centrais hidroelectricas 
• Centrais de producao de calor 
• Exploracao de hidrocarbonetos 
• Combustiveis solidos 
• Energia geotermica alternativa 
Transporte, armazenagem, reprocessamento 
• Electricidade 
• Gas natural, petroleo 
Distribuicao 
• Electricidade 
• Gas natural 
• Calor 
TOTAL 1995 
1842,2 
609,8 
292,1 
363,4 
582,7 
0,2 
-
966,3 
154,4 
811,9 
268,6 
68,9 
190.8 
8,9 
3083,1 1996 
2722,0 
2181,0 
31,7 
302,2 
176,9 
-
30,2 
1693,3 
305,5 
1387,8 
529,6 
271,4 
203,9 
54,3 
4944,9 1997 
1100,5 
556,2 
189,4 
96,1 
182,4 
-
76,4 
370,8 
87,5 
283,3 
619,1 
282,5 
148,4 
188,2 
2090,4 
As intervenções do BEI a favor das redes transeuropeias prioritárias de 
transporte de electricidade e de gás natural elevam-se a 522 milhões de 
ecus em 1995, a 695 milhões de ecus em 1996 e a 300 milhões de ecus 
em 1997. 
Em conformidade com a política energética, o desenvolvimento dos 
recursos energéticos internos, a diversificação das importações e a 
utilização mais racional de energia constituem os critérios de elegibilidade 
do BEI. A realização do mercado interno leva igualmente a que a tónica 
seja colocada na interconexão de redes de gás e electricidade, tanto na 
Comunidade como no exterior. 
Em 1995, 30 % dos investimentos foram consagrados ao desenvolvimento 
dos recursos energéticos internos, 26 % à diversificação das importações 
e 44 % à gestão e utilização racional da energia. 
No que diz respeito a 1996 e 1997, as percentagens são de 17 e 21 %, 49 
e 19 % e 34 e 60 % respectivamente. 
21 
5. A repartição por Estado-Membro dos financiamentos concedidos pelo BEI 
na Comunidade ao sector da energia é a seguinte : 
(em milhões de ecus) 
Emprestimos do BEI 
PAISES 
Belgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grecia 
Espanha 
Franca 
Irlanda 
Italia 
Luxemburgo 
Paises Baixos 
Austria 
Portugal 
Finlandia 
Suecia 
Reino Unido 
Outros 
TOTAL Sector da energia 
1995 
34 
84 
626 
36 
315 
4 
-
625 
-
-
-
134 
-
111 
636 
479 
3083 1996 
7 
15 
924 
379 
539 
3 
-
1637 
-
140 
26 
489 
-
111 
674 
-
4945 1997 
-
84 
489 
126 
169' 
17 
-
351 
-
30 
212 
30 
45 
80 
349 
109 
2090 
Os financiamentos atribuídos pelo BEI ao exterior da Comunidade 
Europeia, no quadro da política da União Europeia de cooperação no 
desenvolvimento dos países terceiros, ascenderam, em 1995, a 2.805 
milhões de ecus, dos quais 689 milhões de ecus para o sector da energia, 
em 1996, 2.294 milhões de ecus, dos quais 704 milhões de ecus no sector 
da energia e em 1997, 3.144 milhões de ecus dos quais 593 milhões de 
ecus no sector da energia. 
Os empréstimos a favor do sector da energia destinam-se principalmente à 
construção e modernização de centrais eléctricas, reforço das 
capacidades de transporte e de distribuição da electricidade e 
desenvolvimento dos recursos petrolíferos. 
Financiamento ao exterior da União Europeia 
Sector da energia 
(em milhões de ecus) 
PAISES 
Paises ACP 
Africa do Sul 
Paises mediterranicos 
Europa Central e Oriental 
America Latina 
Asia 
PTU 
TOTAL 1995 
108 
-
149 
290 
18 
125 
-
689 1996 
109 
56 
174 
363 
-
-
2 
704 1997 
35 
45 
346 
70 
-
93 
4 
593 
19 Projectos de interesse europeu situados fora do território dos Estados-Membros. 
22 
H. EMPRÉSTIMOS CECA E EURATOM 
1. EMPRÉSTIMOS CECA 
1.1. Em 1995, o montante total dos empréstimos atribuídos pela CECA (402,8 
milhões de ecus) diminuiu de 40,2 % em relação ao de 1994. Em 1996, o 
montante total dos empréstimos concedidos pela CECA (279,7 milhões de ecus) 
foi também sensivelmente inferior ao de 1995. Em 1997, em contrapartida, o 
montante total dos empréstimos concedidos pela CECA (541,2 milhões de ecus) 
foi bastante superior ao de 1996. 
Este aumento explica-se pelo facto de em 1997, e concretamente o primeiro 
semestre desse ano, ter sido o último período para o pagamento dos 
empréstimos CECA, excepto em determinados casos excepcionais. 
Com efeito, as orientações que a Comissão tinha aprovado em 1994 relativas à 
gestão das actividades em matéria de empréstimos da CECA na aproximação do 
ano 2002, termo do tratado CECA, registaram um (último) efeito da expansão 
relativamente a potenciais solicitadores de empréstimo. Estes não poderão 
doravante obter empréstimos de longa duração, ou seja, cujo vencimento supere 
o ano 2002, excepto em relação a determinados grandes projectos de infra-
estrutura de interesse europeu, relativamente aos quais é possível obter uma 
garantia de Estado. 
1.2. Em 1995 e 1996 foram concedidos à Espanha dois empréstimos de 
respectivamente 17,8 milhões de ecus e de 12,2 milhões de ecus no sector da 
indústria do carvão. Em 1997, foi concedido para o financiamento da rede 
portuguesa de gás natural um empréstimo de 80,6 milhões de ecus. 
O quadro seguinte recapitula os empréstimos da CECA para o período 
1995-1997 20 
(em milhões de ecus) 
Total dos emprestimos CECA 
Total da energia 
Parte da energia (%) 
Reparticdo 
- Industria do carvao (n° 1 do artigo 54°) 
- Centrais termicas 
- Outros sectores 1995 
402,8 
17,8 
4,42 % 
17,8 1996 
279,7 
12.2 
4,36 % 
12,2 1997 
541,2 
80,6 
14.89% 
80,6 
2. EMPRÉSTIMOS EURATOM 
Desde 1988, não foi realizada qualquer operação de empréstimo em virtude da 
conjuntura pouco favorável do sector. 
A Decisão do Conselho 94/179/EURATOM21, de 21 de Março de 1994, autoriza 
a Comissão a conceder empréstimos tendo por objectivo melhorar o grau de 
segurança e de eficácia do parque nuclear dos países da Europa Central e 
Oriental e igualmente da ex-União Soviética. Até ao momento, não foi efectuada 
qualquer operação de empréstimo mas foram identificados projectos 
relativamente aos quais estão já em curso trabalhos preparatórios. 
20 Fonte : Relatórios financeiros CECA. 
21 JOn°L 84 de 29.3.1994. 
23 
GARANTIAS DO FEI 
1. O Fundo Europeu de Investimento (FEI), partenariado público ou privado 
criado em Junho de 1994, emite garantias a longo prazo a favor das PME 
e de grandes projectos de infra-estrutura nomeadamente as redes 
transeuropeias de energia. O objectivo principal do FEI no sector da 
energia é facilitar a participação de capitais privados nos projectos RTE. 
2. As garantias assinadas desde a sua criação totalizam 2.165 milhões de 
ecus em finais de 1997, dos quais 23,8 % para o sector da energia (RTE). 
O quadro abaixo apresenta a repartição das garantias assinadas em 1995, 
1996 e 1997 pelo domínio de intervenção22. 
(em milhões de ecus) 
SECTOR 
Infra-estruturas redes transeuropeias 
nomeadamente energia: 
- naU.E. 
- no exterior da U.E. 
PME 
TOTAL 1995 
116,5 
11.9 
11,9 
-
116,5 1996 
582,1 
270,2 
88,2 
182,0 
251,3 
833,4 1997 
335,2 
3,7 
3,7 
364,8 
700,0 
22 Fonte : Relatórios anuais FEI. 
24 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 244 final 
DOCUMENTOS 
PT 09 12 15 
N.° de catálogo : CB-CO-98-265-PT-C 
ISBN 92-78-35279-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
Z-fT