Compromissos globais

Numa conjuntura de conflitos prolongados em todo o mundo, disputas estratégicas entre potencias mundiais, alterações climáticas e transformação digital nas nossas sociedades, a UE procurou encontrar soluções multilaterais para desafios comuns. Durante 2018, a UE utilizou todos os instrumentos de ação e ferramentas ao seu dispor, nomeadamente medidas diplomáticas, de segurança, comerciais, de desenvolvimento e ajuda humanitária, para propiciar um futuro mais pacífico, sustentável e próspero.

A UE promove o diálogo sobre valores e desafios mundiais com parceiros-chave em todo o mundo. A paz e a segurança, os direitos humanos, a igualdade de género e o apoio às mulheres são determinantes para todas as políticas da UE. O presente relatório apresenta as despesas da UE nos domínios do desenvolvimento internacional, ajuda humanitária, política externa e alargamento em 2018e mostra de que forma a UE, enquanto maior bloco comercial e doador de ajuda do mundo, melhorou milhões de vidas em mais de 120 países.

Em 2018, a UE investiu 74,4 mil milhões de EUR em ajuda pública ao desenvolvimento, sendo 13,2 mil milhões de EUR geridos pela Comissão Europeia. Trata-se de um valor superior ao do resto do mundo no seu conjunto, ascendendo a mais de metade desta ajuda globalmente.

A UE enquanto interveniente preponderante na cena mundial

A UE continuou a implementar a sua a Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança, reforçando a defesa e segurança da União e dos seus Estados-Membros.

A UE atribui agora maior ênfase à formação e conhecimentos especializados, no âmbito do reforço das capacidades, na sua missão no mundo. Enquanto parte desta abordagem, a primeira ação de reforço das capacidades para iniciativas de segurança e de desenvolvimento foi integrada em missões da UE na República Centro-Africana, no Mali e na Somália. Foram atribuídos oito mil milhões de EUR para promover a estabilidade no Sahel. A UE e a presidência nigerina do G5 Sahel organizaram a Conferência de países do G5 Sahel em fevereiro, que representou um marco na preparação de uma força conjunta para fazer face a desafios como o terrorismo, a criminalidade organizada, as alterações climáticas e o crescimento demográfico.

A UE promoveu a cibersegurança e a conectividade através do lançamento de um Painel Global de Tecnologia, a fim de acordar soluções comuns para os desafios colocados pela tecnologia.

A estratégia da Comissão para os Balcãs Ocidentais, de 2018, publicada em fevereiro, proporcionou um grande impulso à trajetória europeia da região.

Registaram-se progressos significativos no sentido de alcançar as metas do Acordo de Paris, da Agenda 2030 da ONU para Desenvolvimento Sustentável, do acordo nuclear com o Irão e do Pacto Global das Nações Unidas para a Migração. A UE também assumiu um papel de liderança na promoção do comércio livre e justo e no apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio.

A participação no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas e no Fórum sobre o Financiamento do Desenvolvimento constituiu uma alta prioridade e a UE anunciou uma parceria renovada UE-ONU em matéria de desenvolvimento. A UE manifestou igualmente o seu forte apoio a reformas do sistema de desenvolvimento da ONU.

Execução da Agenda 2030 e do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento

A Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados membros da ONU em 2015, está no cerne da cooperação internacional e da política de desenvolvimento da UE. Trata-se de um plano que visa a paz e prosperidade para as pessoas e o planeta e contém 17 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento de 2017 constitui uma visão partilhada e um quadro de ação para a UE e os seus Estados-Membros em matéria de cooperação para o desenvolvimento, que alinha a política de desenvolvimento da UE com a Agenda 2030. O Consenso contribui para os objetivos e princípios da ação externa da UE, conforme estabelecidos no Tratado de Lisboa, e apoia a Estratégia Global para a política externa e de segurança.

Aliança África-Europa

Em 2018, a UE lançou a Aliança África-Europa para investimentos e empregos sustentáveis. Esta abordagem representa uma mudança decisiva para a parceria da UE com África. A Aliança tem por base os compromissos da Cimeira União Africana (UA)-UE de 2017, promovendo o investimento, atraindo mais investidores privados, alargando o comércio, melhorando o ambiente empresarial e apoiando a educação e as competências para emprego. A Aliança representa uma mudança radical de uma relação doador-beneficiário para uma parceria entre iguais.

Quadro financeiro plurianual

Enquanto parte dos preparativos para o próximo quadro financeiro plurianual, a Comissão adotou a sua proposta para o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVDCI) em junho de 2018. O IVDCI simplificará a arquitetura da ação externa da UE e tornará os instrumentos de financiamento mais flexíveis, coerentes e eficazes. Utilizará também a maior parcela do financiamento da ação externa da UE, com um orçamento de 89,2 mil milhões de EUR para 2021-2027. Estão em curso negociações com o Conselho e o Parlamento Europeu.

Melhorar a colaboração com os Estados-Membros da UE