OEN (1) Referência e título da norma (e documento de referência) Primeira publicação JO Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 Artigo da Diretiva 1999/5/CE

(1) (2) (3) (4) (5) (6)

Cenelec EN 41003:2008 Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo 10.8.2010 EN 41003:1998 Nota 2.1 1.7.2011 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec EN 50360:2001 Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos eletromagnéticos (300 MHz - 3 GHz) 26.7.2001 Artigo 3.1.a

EN 50360:2001/A1:2012 23.10.2012 Nota 3 13.2.2015

EN 50360:2001/AC:2006 Esta é a primeira publicação

Cenelec EN 50364:2010 Limitação da exposição humana a campos eletromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância eletrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares 29.12.2010 EN 50364:2001 Nota 2.1 1.11.2012 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec EN 50385:2002 Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz - 40 GHz) — Público em geral 7.12.2002 Artigo 3.1.a

Cenelec EN 50401:2006 Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz - 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos eletromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço 21.12.2006 Artigo 3.1.a

EN 50401:2006/A1:2011 11.4.2012 Nota 3 29.8.2014

Cenelec EN 50561-1:2013 Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Características de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico 12.9.2014 EN 55022:2010 EN 55032:2012 Nota 2.3 10.9.2016 Artigo 3.1.b

EN 50561-1:2013/AC:2015 10.7.2015

Cenelec EN 50566:2013 Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz - 6 GHz) 12.10.2013 Artigo 3.1.a

EN 50566:2013/AC:2014 12.9.2014

Cenelec EN 55022:2010 Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioelétrica — Limites e métodos de medição CISPR 22:2008 (Modificada) 21.9.2011 EN 55022:2006 + A1:2007 Nota 2.1 1.12.2013 Artigo 3.1.b

EN 55022:2010/AC:2011 11.4.2012

Cenelec EN 55024:2010 Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição CISPR 24:2010 21.9.2011 EN 55024:1998 + A1:2001 + A2:2003 1.12.2013 Artigo 3.1.b

Cenelec EN 55032:2012 Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão CISPR 32:2012 12.10.2013 EN 55022:2010 Nota 2.1 5.3.2017 Artigo 3.1.b

EN 55032:2012/AC:2013 12.9.2014

Cenelec EN 60065:2002 Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Regras de segurança IEC 60065:2001 (Modificada) 7.12.2002 EN 60065:1998 Nota 2.1 1.3.2007 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60065:2002/A1:2006 IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada) 25.9.2007 Nota 3 1.12.2008

EN 60065:2002/A11:2008 10.8.2010 Nota 3 1.7.2010

EN 60065:2002/A12:2011 21.9.2011 Nota 3 24.1.2013

EN 60065:2002/A2:2010 IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada) 15.4.2011 Nota 3 1.10.2013

EN 60065:2002/AC:2006 Esta é a primeira publicação

EN 60065:2002/AC:2007 Esta é a primeira publicação

Cenelec EN 60065:2014 Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Requisitos de segurança IEC 60065:2014 (Modificada) 17.4.2015 EN 60065:2002 + A11:2008 + A12:2011 + A1:2006 + A1:2006 + A2:2010 Nota 2.1 17.11.2017 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60065:2014/AC:2016 Esta é a primeira publicação

Cenelec EN 60215:1989 Regras de segurança para emissores radioelétricos IEC 60215:1987 5.4.2001 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60215:1989/A1:1992 IEC 60215:1987/A1:1990 5.4.2001 Nota 3 1.6.1993

EN 60215:1989/A2:1994 IEC 60215:1987/A2:1993 5.4.2001 Nota 3 15.7.1995

Cenelec EN 60730-1:2011 Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais IEC 60730-1:2010 (Modificada) 23.10.2012 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) + Artigo 3.1.b

Cenelec EN 60825-1:2007 Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos IEC 60825-1:2007 4.11.2008 EN 60825-1:1994 + A11:1996 + A1:2002 + A2:2001 Nota 2.1 1.9.2010 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec EN 60825-1:2014 Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamento e requisitos IEC 60825-1:2014 10.7.2015 EN 60825-1:2007 Nota 2.1 19.6.2017 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec EN 60825-2:2004 Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras óticas IEC 60825-2:2004 5.10.2005 EN 60825-2:2000 Nota 2.1 1.9.2007 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-2:2004/A1:2007 IEC 60825-2:2004/A1:2006 25.9.2007 Nota 3 1.2.2010

EN 60825-2:2004/A2:2010 IEC 60825-2:2004/A2:2010 15.4.2011 Nota 3 1.10.2013

Cenelec EN 60825-4:2006 Segurança de equipamento laser — Parte 4: Proteções laser IEC 60825-4:2006 25.9.2007 EN 60825-4:1997 + A1:2002 + A2:2003 Nota 2.1 1.10.2009 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-4:2006/A1:2008 IEC 60825-4:2006/A1:2008 15.12.2009 Nota 3 1.9.2011

EN 60825-4:2006/A2:2011 IEC 60825-4:2006/A2:2011 21.9.2011 Nota 3 3.5.2014

Cenelec EN 60825-12:2004 Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação ótica usados na transmissão da informação IEC 60825-12:2004 30.3.2005 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec EN 60950-1:2006 Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais IEC 60950-1:2005 (Modificada) 25.9.2007 EN 60950-1:2001 + A11:2004 Nota 2.1 1.12.2010 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-1:2006/AC:2011 11.4.2012

EN 60950-1:2006/A11:2009 10.8.2010 Nota 3 1.12.2010

EN 60950-1:2006/A12:2011 21.9.2011 Nota 3 24.1.2013

EN 60950-1:2006/A1:2010 IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada) 29.12.2010 Nota 3 1.3.2013

EN 60950-1:2006/A2:2013 IEC 60950-1:2005/A2:2013 (Modificada) 12.9.2014 Nota 3 2.7.2016

Cenelec EN 60950-22:2006 Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior IEC 60950-22:2005 (Modificada) 25.9.2007 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-22:2006/AC:2008 Esta é a primeira publicação

Cenelec EN 60950-23:2006 Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados IEC 60950-23:2005 25.9.2007 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-23:2006/AC:2008 Esta é a primeira publicação

Cenelec EN 61000-3-2:2006 Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase) IEC 61000-3-2:2005 25.9.2007 EN 61000-3-2:2000 + A2:2005 Nota 2.1 1.2.2009 Artigo 3.1.b

EN 61000-3-2:2006/A1:2009 IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 10.8.2010 Nota 3 1.7.2012

EN 61000-3-2:2006/A2:2009 IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 10.8.2010 Nota 3 1.7.2012

Cenelec EN 61000-3-2:2014 Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase) IEC 61000-3-2:2014 17.4.2015 EN 61000-3-2:2006 + A1:2009 + A2:2009 Nota 2.1 30.6.2017 Artigo 3.1.b

Cenelec EN 61000-3-3:2008 Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional IEC 61000-3-3:2008 15.12.2009 EN 61000-3-3:1995 + A1:2001 Nota 2.1 1.9.2011 Artigo 3.1.b

Cenelec EN 61000-3-3:2013 Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional IEC 61000-3-3:2013 12.9.2014 EN 61000-3-3:2008 Nota 2.1 18.6.2016 Artigo 3.1.b

Cenelec EN 61000-3-11:2000 Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional IEC 61000-3-11:2000 5.4.2001 Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.1 1.11.2003 Artigo 3.1.b

Cenelec EN 61000-3-12:2011 Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase IEC 61000-3-12:2011 + IS1:2012 23.10.2012 EN 61000-3-12:2005 Nota 2.1 16.6.2014 Artigo 3.1.b

Cenelec EN 61000-6-1:2007 Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira IEC 61000-6-1:2005 25.9.2007 EN 61000-6-1:2001 Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.1.b

Cenelec EN 61000-6-2:2005 Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais IEC 61000-6-2:2005 24.8.2006 EN 61000-6-2:2001 Nota 2.1 1.6.2008 Artigo 3.1.b

EN 61000-6-2:2005/AC:2005 Esta é a primeira publicação

Cenelec EN 61000-6-3:2007 Compatibilidade eletromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira IEC 61000-6-3:2006 25.9.2007 EN 61000-6-3:2001 + A11:2004 Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.1.b

EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012 12.10.2013

EN 61000-6-3:2007/A1:2011 IEC 61000-6-3:2006/A1:2010 21.9.2011 Nota 3 12.1.2014

Cenelec EN 61000-6-4:2007 Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais IEC 61000-6-4:2006 25.9.2007 EN 61000-6-4:2001 Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.1.b

EN 61000-6-4:2007/A1:2011 IEC 61000-6-4:2006/A1:2010 21.9.2011 Nota 3 12.1.2014

Cenelec EN 62311:2008 Avaliação de equipamentos elétricos e eletrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos eletromagnéticos (0 Hz - 300 GHz) IEC 62311:2007 (Modificada) 4.11.2008 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec EN 62368-1:2014 Equipamento tecnológico de comunicação e informação, áudio/vídeo — Parte 1: Requisitos de segurança IEC 62368-1:2014 (Modificada) 17.4.2015 EN 60065:2014 EN 60950-1:2006 + A11:2009 + A12:2011 + A1:2010 + A2:2013 Nota 2.1 20.6.2019 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 62368-1:2014/AC:2015 Esta é a primeira publicação

EN 62368-1:2014/AC:2015 Esta é a primeira publicação

EN 62368-1:2014/AC:2015 10.7.2015

Cenelec EN 62479:2010 Avaliação da conformidade dos aparelhos eletrónicos e elétricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos eletromagnéticos (10 MHz - 300 GHz) IEC 62479:2010 (Modificada) 15.4.2011 EN 50371:2002 Nota 2.1 1.9.2013 Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

ETSI EN 300 065-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para a receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 15.12.2009 EN 300 065-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.4.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 065-3 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para a receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE 15.12.2009 EN 300 065-3 V1.1.1 Nota 2.1 28.2.2011 Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 086-2 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 300 086-2 V1.2.1 Nota 2.1 31.3.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 113-2 V1.5.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 11.4.2012 EN 300 113-2 V1.4.2 Nota 2.1 31.8.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 135-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 4.11.2008 EN 300 135-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 219-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no recetor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 26.7.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 220-2 V2.4.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE. 23.10.2012 EN 300 220-2 V2.3.1 Nota 2.1 28.2.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 224-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 5.4.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 296-2 V1.4.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 12.10.2013 EN 300 296-2 V1.3.1 Nota 2.1 31.5.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 328 V1.8.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 23.10.2012 EN 300 328 V1.7.1 Nota 2.1 31.12.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 328 V1.9.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 17.4.2015 EN 300 328 V1.8.1 Nota 2.1 30.11.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 330-2 V1.5.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 300 330-2 V1.3.1 Nota 2.1 30.11.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 330-2 V1.6.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 17.4.2015 EN 300 330-2 V1.5.1 Nota 2.1 30.11.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 341-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no recetor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 5.4.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 373-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 300 373-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.9.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 373-3 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Diretiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Seletiva Digital (DSC) de Classe E 10.8.2010 EN 300 373-3 V1.1.1 Nota 2.1 30.9.2011 Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 390-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 14.2.2001 ETS 300 390/A1 ED.1 Nota 2.1 30.4.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 422-2 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 11.4.2012 EN 300 422-2 V1.2.2 Nota 2.1 31.5.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 422-2 V1.4.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE Esta é a primeira publicação EN 300 422-2 V1.3.1 Nota 2.1 28.2.2017 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 433-2 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 11.4.2012 EN 300 433-2 V1.1.2 Nota 2.1 30.3.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 440-2 V1.4.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 29.12.2010 EN 300 440-2 V1.3.1 Nota 2.1 31.5.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 454-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 14.2.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 471-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 26.7.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 609-4 V10.2.1 Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 12.10.2013 EN 300 609-4 V9.2.1 Nota 2.1 31.8.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 674-2-1 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) 24.8.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 674-2-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) 24.8.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 676-2 V1.5.1 Transmissores terrestres móveis, fixos e portáteis de rádio VHF, recetores e emissores-recetores para o serviço móvel aeronáutico que utilizam modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE 11.4.2012 EN 300 676-2 V1.4.1 Nota 2.1 31.5.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 698-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 300 698-2 V1.1.1 Nota 2.1 31.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 698-3 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 300 698-3 V1.1.1 Nota 2.1 31.8.2010 Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 718-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 26.7.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 718-3 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE 30.4.2004 EN 300 718-3 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 720-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 3.6.2008 EN 300 720-2 V1.1.1 Nota 2.1 31.7.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 761-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 26.7.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 025-2 V1.5.1 Assuntos de Espetro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 301 025-2 V1.4.1 Nota 2.1 30.6.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 025-3 V1.5.1 Assuntos de Espetro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 301 025-3 V1.4.1 Nota 2.1 30.6.2015 Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 301 091-2 V1.3.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n. o 2 da Diretiva R&TTE 25.9.2007 EN 301 091-2 V1.2.1 Nota 2.1 30.6.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 166-2 V1.2.3 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 301 166-2 V1.2.2 Nota 2.1 31.8.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 178-2 V1.2.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 25.9.2007 EN 301 178-2 V1.1.1 Nota 2.1 31.10.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 357-2 V1.4.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 15.12.2009 EN 301 357-2 V1.3.1 Nota 2.1 31.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 360 V1.2.1 Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interativos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 24.8.2006 EN 301 360 V1.1.3 Nota 2.1 30.11.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 406 V2.1.1 Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Rádio Genérico 15.12.2009 EN 301 406 V1.5.1 Nota 2.1 30.4.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 423 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos 5.4.2001 TBR 023 ED.1 Nota 2.1 30.9.2002 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 426 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5 /1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 9.3.2002 EN 301 426 V1.1.1 Nota 2.1 30.6.2002 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 427 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 30.3.2005 EN 301 427 V1.1.1 Nota 2.1 31.8.2003 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 428 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 24.8.2006 EN 301 428 V1.2.1 Nota 2.1 30.6.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 430 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 14.2.2001 TBR 030 ED.1 Nota 2.1 31.1.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 441 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6 /2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 14.2.2001 TBR 041 ED.1 Nota 2.1 31.1.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 442 V1.2.1 Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 29.12.2010 EN 301 442 V1.1.1 Nota 2.1 31.5.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 443 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 24.8.2006 EN 301 443 V1.2.1 Nota 2.1 30.11.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 444 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 11.4.2012 EN 301 444 V1.1.1 Nota 2.1 30.4.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 444 V1.2.2 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 12.10.2013 EN 301 444 V1.2.1 Nota 2.1 30.9.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 447 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 3.6.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 449 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com Espetro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 21.12.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 459 V1.4.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interativos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélites na direção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 25.9.2007 EN 301 459 V1.3.1 Nota 2.1 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 489-1 V1.9.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns 11.4.2012 EN 301 489-1 V1.8.1 Nota 2.1 30.6.2013 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-10 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) 7.12.2002 EN 301 489-10 V1.2.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-11 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica 24.8.2006 EN 301 489-11 V1.2.1 Nota 2.1 30.11.2007 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-12 V2.2.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interativas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) 15.12.2009 EN 301 489-12 V1.2.1 Nota 2.1 30.6.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-13 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) 7.12.2002 EN 301 489-13 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-14 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital 12.11.2003 EN 301 489-14 V1.1.1 Nota 2.1 31.7.2006 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-15 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado 7.12.2002 EN 301 489-15 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-16 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis 7.12.2002 EN 301 489-16 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-17 V2.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga 23.10.2012 EN 301 489-17 V2.1.1 Nota 2.1 31.5.2014 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-18 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) 7.12.2002 EN 301 489-18 V1.2.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-19 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados 7.12.2002 EN 301 489-19 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-2 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas 7.12.2002 EN 301 489-2 V1.2.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-20 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) 7.12.2002 EN 301 489-20 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-22 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena 30.4.2004 EN 301 489-22 V1.2.1 Nota 2.1 28.2.2007 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-24 V1.5.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento direto (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar 29.12.2010 EN 301 489-24 V1.4.1 Nota 2.1 31.7.2012 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-25 V2.3.2 ,Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1× Spread Spectrum 24.8.2006 EN 301 489-25 V2.2.1 Nota 2.1 30.4.2007 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-27 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) 5.10.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-28 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios 5.10.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-29 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz 15.12.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-3 V1.6.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 3: Condições específicas para equipamentos de curto alcance (SRD) que operam na faixa de frequências entre 9 kHz e 246 GHz 12.10.2013 EN 301 489-3 V1.4.1 Nota 2.1 31.5.2015 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-31 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade eletromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) 24.8.2006 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-32 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes 24.8.2006 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-33 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) 15.12.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-34 V1.4.1 Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de Espetro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis 12.10.2013 EN 301 489-34 V1.3.1 Nota 2.1 28.2.2015 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-35 V1.1.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 35: Condições específicas para Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500 MHz 12.9.2014 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-4 V2.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio e equipamento auxiliar 12.10.2013 EN 301 489-4 V1.4.1 Nota 2.1 31.8.2014 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-4 V2.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio e equipamento auxiliar 10.7.2015 EN 301 489-4 V2.1.1 Nota 2.1 28.2.2017 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-5 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) 7.12.2002 EN 301 489-5 V1.2.1 Nota 2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-50 V1.2.1 Compatibilidade eletromagnética e Assuntos de Espetro de rádio (ERM); Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 50: Condições específicas para a Estação Base de Comunicação Celular (BS), repetidor e equipamentos auxiliares 12.10.2013 EN 301 489-8 V1.2.1 EN 301 489-26 V2.3.2 EN 301 489-23 V1.5.1 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-6 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) 15.12.2009 EN 301 489-6 V1.2.1 Nota 2.1 31.5.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-6 V1.4.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) 10.7.2015 EN 301 489-6 V1.3.1 Nota 2.1 28.2.2017 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-7 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioelétrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) 24.8.2006 EN 301 489-7 V1.2.1 Nota 2.1 31.1.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-9 V1.4.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva 3.6.2008 EN 301 489-9 V1.3.1 Nota 2.1 31.8.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 502 V11.1.1 Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento da estação de base cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 301 502 V10.2.1 Nota 2.1 31.12.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 502 V12.1.1 Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 10.7.2015 EN 301 502 V11.1.1 Nota 2.1 30.11.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 511 V9.0.2 Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE (1999/5/CE) 12.11.2003 EN 301 511 V7.0.1 Nota 2.1 30.6.2004 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 511 V12.1.1 Sistema global para comunicações móveis (GSM); Norma harmonizada para estações móveis na banda de GSM 900 e GSM 1800 cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE (1999/5/CE) Esta é a primeira publicação EN 301 511 V9.0.2 Nota 2.1 31.3.2017 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 526 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 21.12.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 559-2 V1.1.2 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de Baixa Potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 23.10.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 598 V1.1.1 Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 12.9.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 681 V1.4.1 Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5 /1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 11.4.2012 EN 301 681 V1.3.2 Nota 2.1 31.8.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 721 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 26.7.2001 EN 301 721 V1.1.1 Nota 2.1 31.3.2002 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 783-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 301 783-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.9.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 796 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 14.2.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 797 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 14.2.2001 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 839-2 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 301 839-2 V1.2.1 Nota 2.1 30.6.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 841-3 V1.2.1 - Ligação Digital VHF ar-terra (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medida para Equipamento de terra; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R & TTE 10.7.2015 EN 301 841-3 V1.1.1 Nota 2.1 31.1.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 842-5 V1.1.1 Equipamento rádio para Ligação Digital VHF ar-terra (VDL) Modo 4; Características técnicas e métodos de medida para equipamento de terra; Parte 5: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE Esta é a primeira publicação Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 843-1 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns 23.10.2012 EN 301 843-1 V1.2.1 Nota 2.1 31.5.2014 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e recetores radiotelefónicos 5.10.2005 EN 301 843-2 V1.1.1 Nota 2.1 31.3.2006 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-4 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para recetores NAVTEX de Impressão-Direta em Faixa-Estreita (NBDP) 5.10.2005 EN 301 843-4 V1.1.1 Nota 2.1 31.3.2006 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e recetores nas bandas MF/HF 5.10.2005 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-6 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz 21.12.2006 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 893 V1.7.1 Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 23.10.2012 EN 301 893 V1.6.1 Nota 2.1 31.12.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 893 V1.8.1 Redes de acesso de radiofrequência em banda larga; 5 Ghz RLAN de alto desempenho; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 10.7.2015 EN 301 893 V1.7.1 Nota 2.1 31.12.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-1 V6.2.1 Redes celulares de terceira geração IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns 12.10.2013 EN 301 908-1 V5.2.1 Nota 2.1 31.1.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-1 V7.1.1 Telecomunicações móveis internacionais (IMT); Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns 10.7.2015 EN 301 908-1 V6.2.1 Nota 2.1 31.12.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-10 V4.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 15.12.2009 EN 301 908-10 V2.1.1 Nota 2.1 30.4.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-11 V5.2.1 Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 11: Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) 21.9.2011 EN 301 908-11 V4.2.1 Nota 2.1 30.4.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-12 V4.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 301 908-12 V3.1.1 Nota 2.1 30.11.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-13 V6.2.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 13: Equipamento de Utilizador (EU) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) 12.9.2014 EN 302 623 V1.1.1 Nota 2.1 31.7.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-13 V7.1.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 13: Equipamento de Utilizador (EU) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Esta é a primeira publicação EN 301 908-13 V6.2.1 Nota 2.1 30.9.2017 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-14 V6.2.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) 12.9.2014 EN 302 774 V1.2.1 Nota 2.1 31.7.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-14 V7.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE; Parte 14: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Estações de base (EB) Esta é a primeira publicação EN 301 908-14 V6.2.1 Nota 2.1 30.4.2017 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-15 V5.2.1 Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 15: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) (Repetidores) 21.9.2011 EN 301 908-15 V4.2.1 Nota 2.1 30.4.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-16 V4.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-17 V4.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-18 V7.1.2 Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE 12.9.2014 EN 302 774 V1.2.1 Nota 2.1 31.3.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-19 V6.2.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel) 12.10.2013 EN 302 544-2 V1.1.1 Nota 2.1 31.3.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-2 V6.2.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA por Espalhamento Espectral Direto (UTRA FDD) 12.9.2014 EN 301 908-2 V5.4.1 Nota 2.1 31.7.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-2 V7.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de utilizador (EU) por Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) Esta é a primeira publicação EN 301 908-2 V6.2.1 Nota 2.1 30.9.2017 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-20 V6.2.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel) 12.10.2013 EN 301 908-20 V5.2.1 Nota 2.1 30.9.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-21 V5.2.1 Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 21: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Equipamento de utilizador (EU) 11.4.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-22 V5.2.1 Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 22: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Estações de Base (BS) 11.4.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-3 V6.2.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) CDMA Direct Spread (UTRA FDD) 12.9.2014 EN 301 908-3 V5.2.1 Nota 2.1 31.7.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-3 V7.1.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) CDMA Direct Spread (UTRA FDD) Esta é a primeira publicação EN 301 908-3 V6.2.1 Nota 2.1 30.4.2017 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-4 V6.2.1 Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 4: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA Múltipla-Portadora (cdma2000) 12.10.2013 EN 301 908-4 V5.2.1 Nota 2.1 31.3.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-5 V5.2.1 Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 5: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Estações de base (BS) 11.4.2012 EN 301 908-5 V4.2.1 Nota 2.1 30.6.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-6 V5.2.1 Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 6: Equipamento de Utilizador (UE) CDMA TDD (UTRA FDD) 21.9.2011 EN 301 908-6 V4.2.1 Nota 2.1 30.4.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-7 V5.2.1 Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 7: Estações de Base (BS) CDMA TDD (UTRA FDD) 21.9.2011 EN 301 908-7 V4.2.1 Nota 2.1 30.4.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-8 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 9.3.2002 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908-9 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 9.3.2002 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 929-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 25.9.2007 EN 301 929-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 997-2 V1.1.1 Transmissão e Multiplexagem (TM) — Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 30.4.2004 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 017-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 24.8.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 018-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Diretiva R&TTE 24.8.2006 EN 302 018-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 054-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 12.11.2003 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 064-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 21.12.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 065-1 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB 12.9.2014 EN 302 065 V1.2.1 Nota 2.1 31.1.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 065-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização 12.9.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 065-3 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Requisitos para UWB operados em veículos automóveis e ferroviários 12.9.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 066-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 4.11.2008 EN 302 066-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 077-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 5.10.2005 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 186 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 30.4.2004 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 194-2 V1.1.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 3.6.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 195-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 5.10.2005 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 208-2 V1.4.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 11.4.2012 EN 302 208-2 V1.3.1 Nota 2.1 31.8.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 208-2 V2.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 17.4.2015 EN 302 208-2 V1.4.1 Nota 2.1 30.11.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217-2-2 V2.2.1 Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 302 217-2-2 V2.1.1 Nota 2.1 31.12.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217-3 V2.2.1 Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequência onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE. 12.9.2014 EN 302 217-3 V2.1.1 Nota 2.1 31.12.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217-4-2 V1.5.1 Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 302 217-4-2 V1.4.1 Nota 2.1 31.10.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 245-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 5.10.2005 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 248 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não-salvavidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 302 248 V1.1.2 Nota 2.1 31.8.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 264-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 15.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 288-2 V1.6.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 23.10.2012 EN 302 288-2 V1.3.2 Nota 2.1 31.12.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 291-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 24.8.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 296-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 21.9.2011 EN 302 296 V1.1.1 Nota 2.1 28.2.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 297 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 5.10.2005 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 326-2 V1.2.2 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto 25.9.2007 EN 302 326-2 V1.1.2 Nota 2.1 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 326-3 V1.3.1 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto 4.11.2008 EN 302 326-3 V1.2.2 Nota 2.1 31.10.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 340 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 24.8.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 372-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para detecção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 15.4.2011 EN 302 372-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.11.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 426 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 21.12.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 435-2 V1.3.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 302 435-2 V1.2.1 Nota 2.1 30.9.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 448 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 4.11.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 454-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 25.9.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 480 V1.1.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 4.11.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 498-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objetos para ferramentas elétricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 10.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 500-2 V2.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TT 29.12.2010 EN 302 500-2 V1.2.1 Nota 2.1 31.7.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 502 V1.2.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 4.11.2008 EN 302 502 V1.1.1 Nota 2.1 31.3.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 510-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Ativos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 3.6.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 536-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 25.9.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 537-2 V1.1.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 4.11.2008 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 544-1 V1.1.2 Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 302 544-1 V1.1.1 Nota 2.1 30.9.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 544-2 V1.1.1 Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 15.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 561 V1.2.1 Compatibilidade Eletromagnética e Espetro Radioelétrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 10.8.2010 EN 302 561 V1.1.1 Nota 2.1 31.8.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 561 V1.3.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TT 17.4.2015 EN 302 561 V1.2.1 Nota 2.1 30.6.2016 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 567 V1.2.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 11.4.2012 EN 302 567 V1.1.1 Nota 2.1 31.10.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 571 V1.2.1 Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 302 571 V1.1.1 Nota 2.1 31.5.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 574-1 V1.1.1 Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 29.12.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 574-2 V1.1.1 Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 29.12.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 574-3 V1.1.1 Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) — Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 29.12.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 608 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 15.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 609 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 15.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 617-2 V1.1.1 Assuntos do Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores, recetores e emissores-recetores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 15.4.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 623 V1.1.1 Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 15.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 625 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 645 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 10.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 686 V1.1.1 Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 15.4.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 729-2 V1.1.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de radar para medição de nível (LPR) que opere nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 21.9.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 752 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Intensificadores ativos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 10.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 774 V1.2.1 Sistema de Acesso de Banda Larga sem fios (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz — 3 800 MHz; Estações de Base; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE 23.10.2012 EN 302 774 V1.1.1 Nota 2.1 31.12.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 858-2 V1.3.1 Compatibilidade eletromagnética e matérias de Espetro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05 GHz até 24,25 GHz ou 24,50 GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 302 858-2 V1.2.1 Nota 2.1 31.7.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 885-2 V1.2.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 302 885-2 V1.1.1 Nota 2.1 31.12.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 885-3 V1.2.2 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Diretiva R&TTE 12.9.2014 EN 302 885-3 V1.1.1 Nota 2.1 31.12.2015 Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 302 961-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5 MHz apenas para procura e salvamento; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 12.10.2013 EN 300 152-2 V1.1.1 Nota 2.1 30.4.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 977 V1.1.2 Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 10.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 998-1 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 1: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE, Requisitos comuns 21.9.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 998-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE, Planos de ensaios para transmissores que utilizem tecnologia OFDM 21.9.2011 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 035-1 V1.2.1 EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) 10.8.2002 EN 303 035-1 V1.1.1 Nota 2.1 30.9.2003 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 035-2 V1.2.2 EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Direto (DMO) 26.3.2003 EN 303 035-2 V1.2.1 Nota 2.1 31.10.2004 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 039 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Especificação de transmissor multicanal para o serviço PMR; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 12.9.2014 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 084 V1.1.1 Sistema de ganho de base terrestre (GBAS) radiocomunicações terrestres-espaciais VHF (VDB); Características técnicas e métodos de medição para o equipamento em terra; Norma europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE 12.10.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 098-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas individuais de geolocalização marítima de baixa potência utilizando o sistema de identificação automática (AIS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 17.4.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 135 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE 17.4.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 203-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Rede de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500 MHz: Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 17.4.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 204-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance suportado em rede (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 17.4.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 213-6-1 V1.2.1 Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW 12.9.2014 EN 303 213-6-1 V1.1.1 Nota 2.1 31.8.2015 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 978 V1.1.2 Estações Terrenas e Sistemas de Satélite; Norma Europeia Harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres transmitindo através de satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência 27,5 GHz a 30 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE 12.10.2013 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 979 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrestres em plataformas móveis (ESOMP) transmitindo através de satélites em órbita não geostacionária nas faixas de frequência dos 27,5 GHz aos 29,1 GHz e dos 29,5 GHz aos 30,0 GHz contemplando os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE Esta é a primeira publicação Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 305 550-2 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para utilização nas faixas de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 11.4.2012 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 305 550-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 17.4.2015 EN 305 550-2 V1.1.1 Nota 2.1 31.7.2016 Artigo 3.o, n.o 2