RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES -Tempus (Phare e Tacis) - Relatório Anual 1999

ÍNDICE

GLOSSÁRIO

1 INTRODUÇÃO

1.1 As origens do Tempus

1.2 Tempus I e II

2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO TEMPUS

2.1 Estratégia: abordagem ascendente (bottom-up) com uma orientação descendente (top down)

2.2 Projectos

2.2.1 Tempus Phare

2.2.2 Tempus Tacis

2.3 Gestão do Programa

2.4 Monitorização

2.5 Orçamento

3 EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM 1999

3.1 Tempus III - a nova fase

3.2 Exploração dos resultados

3.3 Gestão dos projectos

3.4. Pontos de Informação Tempus (PIT) e Gabinetes Nacionais Tempus (GNT)

4 RONDAS DE SELECÇÃO DE 1999

4.1 Orçamento geral Tempus

4.2 Orçamento Tempus Phare

4.3 Calendário Tempus Phare

4.4 Resultados da selecção Tempus Phare

4.4.1 Projectos Europeus Conjuntos

4.4.2 Bolsas de Mobilidade Individual (BMI)

4.5 Orçamento Tempus Tacis

4.6 Calendário Tempus Tacis

4.7 Procedimento de selecção Tempus Tacis

4.8 Resultados da selecção Tempus Phare

5 LISTA DE PUBLICAÇÕES

ANEXOS:

Anexo 1 - Estatísticas globais

Anexo 2 - Fichas técnicas: Países PHARE

Anexo 3 - Fichas técnicas: Países TACIS

Anexo 4 - Impacto do programa Tempus, exemplos de projectos

GLOSSÁRIO

MEC // Medida Compacta (Tempus Phare)

PC // Projecto Compacto (Tempus Tacis)

CE (Comissão) // Comissão Europeia

FEF (Fundação) // Fundação Europeia para a Formação (Turim, Itália)

BMI // Bolsa de Mobilidade Individual (Tempus Phare)

PEC // Projecto Europeu Conjunto (Tempus Phare e Tacis)

PCN // Pontos de Contacto Nacionais (na União Europeia)

GNT // Gabinetes Nacionais Tempus (nos países parceiros Phare)

Países parceiros // Em 1999, Novos Estados Independentes e Mongólia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, República Checa, Estónia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca, Eslovénia

Pré-PEC // Medidas Preparatórias para um Projecto Europeu Conjunto (Tempus Tacis)

PIT // Ponto de Informação Tempus (em alguns países parceiros Tacis)

1 INTRODUÇÃO

1.1 As origens do Tempus

Os acontecimentos políticos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental surtiram efeitos dramáticos na Comunidade Europeia. Os Estados-Membros, individual e colectivamente, viram-se confrontados com desafios sem precedentes relativamente à filosofia e procedimentos vigentes no campo das relações externas. Desde logo não houve dúvidas quanto à urgência de encontrar uma resposta pronta e eficaz a tais desafios. Havia que agir rapidamente para reforçar as democracias emergentes e tirar partido desta oportunidade inesperada de reorientar o futuro da Europa.

Com o objectivo de criar uma resposta global integrada, a Comunidade Europeia procurou estabelecer um enquadramento abrangente para providenciar assistência prática e know-how, no intuito de auxiliar os países em causa a reestruturarem as suas economias e os seus sistemas políticos. Em Dezembro de 1989, o Conselho de Ministros aprovou um programa global de assistência. Conhecido sob a designação Phare [1], o programa proporcionou o enquadramento da assistência da Comunidade ao processo de reforma económica e social na Europa Central e Oriental.

[1] À data, o acrónimo correspondia a "Polónia, Hungria: Apoio à Reestruturação Económica". Actualmente, a designação completa do programa é: "Phare - Programa Comunitário de Apoio à reestruturação económica dos países da Europa Central e Oriental".

Foram os próprios países parceiros que definiram o ensino superior e a formação como uma das áreas prioritárias para a cooperação transeuropeia. À partida, houve um conjunto de programas de assistência no domínio da educação que foram integrados no Phare. Em Janeiro de 1990, a Comissão apresentou ao Conselho e ao Parlamento Europeu os seus planos para a criação de um novo programa Phare, concebido especificamente para satisfazer as necessidades da Europa Central e Oriental em matéria de ensino superior. Foi este o sinal de partida para o Tempus.

1.2 Tempus I e II

O Conselho adoptou o programa Tempus em 7 de Maio de 1990( [2]), para uma fase piloto de três anos com início em 1 de Julho de 1990. Uma decisão posterior [3] prorrogou a fase piloto por mais um ano, até final de Junho de 1994. Inicialmente, o esquema abrangia 3 países: Polónia, Checoslováquia e Hungria. Este número viria a aumentar à medida que os anos foram passando, conforme ilustrado na Figura 1. Em 1999, 24 países foram abrangidos pelas intervenções do programa.

[2] JO L 131/21, 23 de Maio de 1990

[3] JO L 122/43, 7 de Maio de 1992

A Decisão do Conselho que adoptou a segunda fase do Programa Tempus (Tempus II) foi tomada em 29 de Abril de 1993 [4]. Esta decisão representou a continuação do apoio aos países parceiros de então e o alargamento geográfico das actividades do Programa às novas repúblicas da ex-União Soviética (os Novos Estados Independentes) e à Mongólia. Nestes países - com excepção dos Estados Bálticos - os projectos foram financiados a partir do orçamento geral do Tacis, a iniciativa da União Europeia (UE) que fomenta o desenvolvimento de ligações económicas e políticas harmoniosas entre a União Europeia e os Novos Estados Independentes e a Mongólia. Foram iniciadas actividades preparatórias na Bielorrúsia, na Federação Russa e na Ucrânia logo em 1993. Sempre que for necessário, o presente relatório fará uma distinção entre 'Tempus Phare' e 'Tempus Tacis'.

[4] JO L 112/34, 6 de Maio de 1993

O programa Tempus II, cuja segunda fase deveria ter terminado em Junho de 1998, foi ulteriormente prolongado até 1 de Julho de 2000, de acordo com a Decisão que o Conselho aprovou em 21 de Novembro de 1996 [5] .

[5] JO L 306/36, 28 de Novembro de 1996.

Figª 1: Participação dos países Phare e Tacis no Tempus entre 1990 e 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) As candidaturas foram apresentadas e seleccionadas em 1996, mas os projectos só arrancaram em 1999

2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO TEMPUS

2.1 Estratégia: abordagem ascendente (bottom-up) com uma orientação descendente (top down)

Nas suas duas primeiras fases, o Tempus seguiu predominantemente uma abordagem ascendente (bottom-up). O apoio concentrou-se na inovação na base da pirâmide universitária, isto é, ao nível dos departamentos e das faculdades e não ao nível do planeamento central. A lógica que presidiu a esta abordagem assentou no pressuposto de que a reforma seria mais facilmente levada a cabo se não fosse imposta através de estruturas hierárquicas. A iniciação e a gestão de projectos ao nível dos departamentos e das faculdades reforçou a identificação dos beneficiários com os objectivos dos projectos. Por último, o Programa, no seu conjunto, estava em melhores condições para responder às de reformas ao nível da base.

Nos últimos anos, várias acções especiais vieram conferir uma faceta descendente (top down) ao Programa em domínios em era necessárias medidas mais direccionadas. Em 1997, essas acções incluíram as Medidas Compactas Tempus Phare, tendo a orientação descendente sido reforçada em 1999 com o financiamento de um número crescente de projectos institucionais nos países da pré-adesão.

Outro dos aspectos em que o Tempus II tem sido orientado numa perspectiva mais descendente, é no que se refere à definição de áreas prioritárias específicas, as "Prioridades Nacionais". Estas prioridades reflectem as necessidades constatadas na fase em curso do desenvolvimento socioeconómico global de cada país parceiro. São definidas em conjunto pelas autoridades nacionais e pela Comissão e são publicadas no Guia do Candidato Tempus . Ao utilizar as prioridades como um dos parâmetros de selecção, o Tempus conseguiu continuar a assumir uma maior relevância relativamente aos processos de reforma específicos em cada país parceiro, orientando simultaneamente os candidatos nos seus esforços. Nos últimos anos, as prioridades nacionais tiveram uma incidência menor no domínio académico. Tendem agora mais a concentrar-se em questões estruturais, como a reforma da gestão universitária e a modernização dos serviços administrativos. Assim, as prioridades nacionais passaram a assumir um protagonismo importantíssimo no reforço gradual da componente top down do Programa Tempus.

2.2 Projectos

O Tempus concede apoio a projectos de cooperação entre Estados-Membros da UE e países parceiros da Europa Central e Oriental, Novos Estados Independentes e Mongólia no domínio do ensino superior. Para tal, o Programa publica regularmente convites à apresentação de propostas para vários de tipos de projectos.

2.2.1 Tempus Phare

A maioria das actividades Tempus decorreu no âmbito de Projectos Europeus Conjuntos (PEC). Um PEC é um projecto de cooperação multilateral entre, por um lado, pelo menos uma instituição de ensino superior de um Estado-Membro da UE e outra instituição de outro Estado-Membro da UE e, por outro lado, pelo menos uma instituição de ensino superior de um país parceiro. As universidades dos outros países do G24, de Malta e de Chipre, podem participar enquanto parceiros associados. Um PEC Tempus Phare pode durar um ou dois anos e incidir sobre gestão universitária, programas académicos ou qualidade do ensino superior.

As Medidas Compactas (MEC) formaram um segundo grupo de projectos que tiveram por objectivo potenciar o impacto do Tempus ao nível das estruturas organizativas e administrativas do ensino superior. As MEC foram interrompidas após 1997, com 102 projectos concluídos em 1999.

Em 1999, o Tempus II bis desenvolveu as suas actividades de harmonia com as orientações do programa Phare, que davam prioridade ao desenvolvimento institucional no contexto da estratégia de pré-adesão. Nos países associados, estas novas orientações levaram ao arranque de projectos de reforço da capacidade institucional, essencialmente centrados no reforço da capacidade do ensino superior, para contribuir para a adopção e a implementação do acervo comunitário. O grau de cobertura do Tempus foi reforçado em consequência. As redes Tempus foram exortadas a convidar outros parceiros, nomeadamente as administrações nacionais, regionais e locais, bem como parceiros sociais e laborais, a participar nas suas actividades.

Para os países Phare não-associados, as prioridades continuam centradas em torno do desenvolvimento dos currículos e da gestão universitária.

O programa Tempus também atribui Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) para os países Phare. Através destes programas de intercâmbios Leste/Oeste, podem ser financiadas visitas de quadros do ensino superior, altos funcionários ministeriais e técnicos educativos, as quais contribuem para o desenvolvimento das estruturas de ensino superior nos países parceiros.

As actividades BMI decorrem no âmbito de três grupos:

Definição de uma abordagem institucional com o objectivo de fidelizar o pessoal administrativo, a fim de melhorar a gestão universitária.

Participação nas "redes temáticas" Socrates-Erasmus e noutras organizações académicas.

Visitas de estudo e apoio ao pessoal docente.

2.2.2 Tempus Tacis

O Tempus Tacis apoia Projectos Europeus Conjuntos (PEC) um apoio semelhante ao que é concedido no âmbito do Tempus Phare, excepto no que diz respeito ao número de parceiros de projecto, que está limitado a um mínimo de dois e a um máximo de três instituições participantes da UE e a um máximo de dois parceiros no mesmo país Tacis por cada PEC.

Um PEC Tempus Tacis pode durar três anos.

Em 1999, havia PEC elegíveis na Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão, centrados exclusivamente no desenvolvimento de programas curriculares, juntamente com a introdução de novas práticas de gestão nos estabelecimentos de ensino superior de cada país parceiro.

Os Projectos Compactos (PC) que estavam disponíveis para todos os países em 1999 tinham uma duração de três anos e destinavam-se a responder a necessidades de curto prazo, especificamente definidas. As actividades têm de incidir no desenvolvimento curricular, na gestão universitária e na divulgação. Excepcionalmente, a segunda instituição do país parceiro pode ser uma empresa em vez de um estabelecimento de ensino superior.

Os Projectos de Mobilidade foram pela primeira vez postos à disposição da Geórgia em 1999 (a Federação Russa já era elegível em 1998). Os projectos visam o estabelecimento de redes entre as instituições, com o fim de facilitar a mobilidade de estudantes entre a UE e os países parceiros. Os consórcios criados neste âmbito contavam com um número de membros acima do mínimo, a fim de incentivar o alargamento das redes entre as instituições.

O Tempus Tacis não dispõe de Bolsas de Mobilidade Individual.

2.3 Gestão do Programa

Para a implementação deste esquema, a Comissão conta com o apoio de um comité de gestão constituído por dois representantes designados por cada Estado-Membro e presidido por um representante da Comissão. O comité de gestão é designado Comité Tempus.

A assistência técnica à execução do programa é providenciada pelo Departamento Tempus da Fundação Europeia para a Formação, em Turim, de acordo com as linhas de orientação definidas pela Direcção-Geral da Educação e Cultura, da Comissão Europeia, em Bruxelas.

Nos países Phare, os Gabinetes Nacionais Tempus (GNT) constituem a principal ligação entre o programa e as autoridades nacionais da Europa Central e Oriental e asseguram parcialmente a gestão corrente do Programa.

Nos países parceiros Tacis, foram criados Pontos de Informação Tempus (PIT) com o objectivo de garantir apoio adequado no terreno. Os PIT apoiam a implementação do programa Tempus através de trabalho de divulgação, actividades de informação sobre a situação do ensino superior nos países parceiros e de apoio prático aos operacionais de terreno.

Nos Estados-Membros da UE, existem Pontos de Contacto Nacionais (PCN) que prestam apoio à divulgação de informações acerca do programa, linhas de orientação e formulários relativos à apresentação de projectos e apoio de natureza geral através da organização de workshops, reuniões de coordenadores, etc.

2.4 Monitorização

A fim de apoiar a transição para Tempus III, em 1999, a Comissão reforçou a política de acompanhamento dos projectos Tempus Phare para maximizar o impacto dos projectos de dois anos nos países candidatos. Esta nova política de acompanhamento diz respeito sobretudo aos projectos Tempus para de reforço da capacidade institucional (RCI) .

O novo ciclo de acompanhamento destes projectos foi reforçado com a realização de três reuniões com países parceiros após o envio dos contratos PEC (uma reunião para a Polónia e os Países Bálticos, uma reunião para a Bulgária e a Roménia e uma para a República Checa e a Eslováquia), no decurso das quais foram formuladas recomendações relativamente a cada projecto. Foram combinadas interactivamente as acções de acompanhamento preventivo, administrativo e no terreno, na medida em que os projectos eram chamados a dar conta dos resultados das reuniões e se multiplicavam as visitas de acompanhamento nos países terceiros, a cargo dos gabinetes nacionais Tempus.

No que se refere ao acompanhamento interno, o essencial é garantir que a implementação do projecto se faz de acordo com os objectivos gerais do mesmo e se cumprem as disposições contratuais e financeiras do programa Tempus.

As acções de acompanhamento administrativo (desk monitoring) assentam na obrigatoriedade de prestar contas da actividade desenvolvida (relatórios intercalares, orçamentos revistos, planos de actividades, relatórios de actividades, relatórios anuais e finais, relatórios de contas), avaliando o desempenho do projecto em termos de progressos e/ou resultados, a organização e gestão, e controlando a gestão financeira.

No intuito de aferir dos progressos na realização dos projectos, são organizadas visitas aos locais de implementação dos projectos, no âmbito das acções de acompanhamento no terreno (field monotoring). No âmbito do Tempus Phare, é definido anualmente com todos os GNT um programa completo de visitas de acompanhamento. As visitas são realizadas por pessoal dos GNT juntamente com pessoal da Fundação, sempre que possível. As visitas de acompanhamento concentram-se na verificação do cumprimento dos objectivos do projecto, nos resultados do mesmo e na identificação de possíveis factores susceptíveis de pôr em risco a realização dos objectivos pretendidos. Depois de cada visita, é dado conta aos parceiros dos resultados da mesma e são feitas recomendações para o trabalho ulterior. O programa de visitas de acompanhamento envolveu um total de 210 deslocações a todos os países Phare. As visitas de acompanhamento Tempus Tacis aos PEC são realizadas pela Equipa de Acompanhamento e de Avaliação Tacis, com base em informações prestadas pelos gestores de programas da Fundação. O programa de visitas de acompanhamento envolveu um total de 62 deslocações a todos os países Tacis.

As visitas de acompanhamento representam uma óptima oportunidade de avaliação do impacto das actividades Tempus ao nível institucional e, eventualmente, ao mesmo tempo que permitam aferir em que medida política Tempus está adequada à instituição em causa.

As acções de acompanhamento preventivo (preventing monotoring), tais como as reuniões dos contratantes nos países parceiros e a troca de correspondência, permitem conferir transparência aos vários procedimentos e melhorar a divulgação da informação.

2.5 Orçamento

São dois os factores que determinam o orçamento total disponível para as actividades Tempus:

* os orçamentos nacionais Phare e Tacis, que são elaborados anualmente pela Comissão;

* a proporção das verbas Phare ou Tacis que cada autoridade nacional afecta às actividades Tempus.

Anualmente, cada país parceiro decide qual o montante do total do seu orçamento Phare ou Tacis que pretende afectar a actividades Tempus.

Evolução do orçamento Phare (em milhões de euros)

Evolução do orçamento afectado a Tempus e percentagem do orçamento global Phare

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Evolução do orçamento Tacis (em milhões de euros)

Evolução do orçamento afectado a Tempus e percentagem do orçamento global Phare (programas nacionais)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Afectações bienais para 1999-2000

** Projectos seleccionados em 1996 mas com início em 1999. O orçamento veio da dotação de 8 mil milhões de euros do período 1994-96.

3 EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM 1999

3.1 Tempus III - a nova fase

Em 29 de Abril de 1999, o Conselho de Ministros da União Europeia adoptou a terceira fase do programa, o "Tempus III". A nova fase do programa Tempus abrange o período 2000-2006. Dirige-se a dois grupos de países: Os Novos Estados Independentes e a Mongólia e os países não-associados da Europa Central e Oriental, designadamente a Albânia, a Bósnia-Herzegovina e a antiga República Jugoslava da Macedónia.

Em 23-24 de Abril de 1999, decorreu em Kiev uma conferência para discutir as perspectivas da cooperação apoiada pela UE no domínio do ensino superior para o período 2000-2006 que contou com a presença de altas individualidades (representantes de ministérios, ensino superior, gabinetes de apoio Tempus, etc.). Esta conferência coincidiu com a adopção do Tempus III e representou uma excelente plataforma de intercâmbio de ideias sobre as perspectivas futuras do programa. No seguimento da conferência, foram publicados os respectivos documentos de trabalho.

Nesta nova fase do programa, procura-se contribuir para a reforma das estruturas do ensino superior e da respectiva gestão, através de projectos dirigidos para áreas específicas, designadamente a gestão universitária, o desenvolvimento curricular, o desenvolvimento institucional, a criação de redes e os projectos de mobilidade. As Bolsas de Mobilidade Individual foram colocadas à disposição de todos os países elegíveis para o Tempus III.

Os países da Europa Central e Oriental que celebraram um Acordo de Associação com a União Europeia, isto é, os países candidatos, deixam de ser elegíveis para os financiamentos Tempus nesta nova fase. Com efeito, estes países participam agora nos programas da Comunidade nas áreas da educação, formação e juventude, no contexto da pré-adesão.

3.2 Exploração dos resultados

Desde 1995, a Comissão tem trabalhado, em colaboração com a Fundação, no sentido de maximizar a eficácia do programa Tempus através da análise e da divulgação dos respectivos resultados.

Em 1999, foram lançadas inúmeras publicações e organizadas actividades para reforçar a visibilidade do Tempus e divulgar pormenores sobre o impacto do programa em todos os países participantes. As publicações Tempus visam dar resposta às necessidades dos actuais e novos utilizadores no âmbito das actividades Tempus.

As séries Tempus at Work continuam a representar um importante instrumento de divulgação de informação sobre o programa Tempus. Foram elaboradas fichas por países para os Estados-Membros e todos os países parceiros. Estas fichas representam uma importante fonte de informação actualizada sobre projectos financiados num dado país desde o lançamento do Tempus e sobre o grau de participação dos países da UE nas várias zonas geográficas.

As séries Tempus at Work 1999 incluem:

| | fichas de introdução sobre, Tempus Phare e Tempus Tacis

| | fichas de síntese sobre os desafios e os resultados do programa Tempus

| | fichas específicas por país UE

| | fichas específicas por país Phare

| | fichas específicas por país Tacis

Em 1999, foi discutida a possibilidade de criação de uma base de dados que reunisse informação sobre todos os projectos Tempus em curso ou concluídos, disponível na Internet. O programa Tempus constitui um importante arsenal de experiências e de resultados, sendo necessário divulgar toda esta informação junto de audiências mais vastas. Foi programado um estudo de viabilidade para o ano 2000, enquanto elemento precursor da base de dados.

3.3 Gestão dos projectos

Em 1999, a possibilidade de intervenção enquanto entidade coordenadora de PECs foi pela primeira vez estendida à Federação Russa e à Ucrânia.

3.4. Pontos de Informação Tempus (PIT) e Gabinetes Nacionais Tempus (GNT)

Os Gabinetes Nacionais Tempus na Europa Central e Oriental e os Pontos de Informação nos Novos Estados Independentes e na Mongólia continuaram a fornecer informações às instituições interessadas e a dar assistência aos projectos em curso.

Em todos os países parceiros Phare existem Gabinetes Nacionais Tempus.

Nos países Tacis, os representantes dos Pontos de Informação Tempus estiveram presentes durante o ano de 1999 na Arménia, Azerbaijão, Bielorússia, Geórgia, Quirguizistão, Moldávia, Turquemenistão, Ucrânia e Uzbequistão. Durante parte do ano de 1999, esses pontos de informação estiveram disponíveis no Cazaquistão (até Maio) e na Mongólia (até Setembro). Foram posteriormente encontrados novos candidatos, mas no final do ano os contratos ainda não estavam concluídos.

Foram feitas novas tentativas no sentido de criar um novo ponto de informação na Federação Russa. Foram encontrados potenciais candidatos para os lugares de director e director-adjunto em Novembro de 1999, mas os contratos não foram celebrados. Para garantir a disponibilização de informação actualizada sobre o programa Tempus em todo o território da Federação Russa, foram estabelecidas ligações estreitas com a Delegação da UE em Moscovo e com os gabinetes técnicos Tacis em diferentes regiões.

O estatuto dos vários PIT é heterogéneo. A maior parte dos PIT estão integrados nas Unidades de Coordenação Tacis, sendo as funções geralmente desempenhadas por pessoas que exercem já outros cargos de coordenação, pelo que não podem dedicar-se exclusivamente às actividades Tempus. É este o caso no Azerbaijão, Geórgia, Quirguizistão. Turquemenistão e Usbequistão. Na Bielorrússia e na Moldávia, são agentes das universidades locais que trabalham nos PIT enquanto que na Ucrânia o respectivo PIT está integrado na Delegação da CE em Kiev. Por fim, o PIT arménio tem estatuto independente.

4 RONDAS DE SELECÇÃO DE 1999

4.1 Orçamento geral Tempus

Os governos dos países da Europa Central e Oriental afectaram um montante global de 25,85 milhões de euros às actividades Tempus Phare em 1999. Para os países participantes no Tempus Tacis, o montante afectado foi de 20 milhões de ecus. O quadro a seguir (Figura 2) representa uma comparação entre estes valores e os valores de anos anteriores.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Fig. 2: Fundos atribuídos ao Programa Tempus entre 1990 e 1999, em milhões de euros

4.2 Orçamento Tempus Phare

O montante total disponível em 1999 para as actividades Tempus nos países Phare foi de 25,85 milhões de euros. A Figura 3 apresenta uma repartição desse montante pelas actividades nacionais Tempus em 1999. Para efeitos de comparação, inclui-se a média anual para cada país desde o início da participação.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Fig. 3: Verbas Tempus, em milhões de euros, por país parceiro Phare em 1999 comparadas com a média anual desde a inclusão no sistema.

4.3 Calendário Tempus Phare

O prazo para a apresentação de candidaturas de PEC terminava em 29 Janeiro 1999. À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, em 1999 houve dois prazos para a apresentação de candidaturas às Bolsas de Mobilidade Individual: 12 de Março e 25 de Junho.

4.4 Resultados da selecção Tempus Phare

4.4.1 Projectos Europeus Conjuntos

As candidaturas de PEC à obtenção de financiamento são analisadas através de um processo de decisão cooperativo que compreende diversas fases. Em 1999, à semelhança do que aconteceu em 1997 e em 1998, decidiu-se atribuir aos Gabinetes Nacionais Tempus maiores responsabilidades no processo de selecção dos PEC. A lógica que presidiu a esta decisão residiu no pressuposto de que uma maior responsabilidade no procedimento de selecção seria benéfica para a preparação para a participação dos países associados nos programas educativos da UE. Neste processo de selecção, a avaliação técnica dos projectos foi realizada pelos GNT e a avaliação académica em cada país parceiro foi efectuada por um grupo misto composto de peritos dos Estados-Membros e de países parceiros. Este procedimento de selecção é ilustrado no Fluxograma 1.

Resultados da ronda de selecção de PEC Tempus Phare de 1999

Os resultados desta ronda de selecção são apresentados no quadro a seguir. São incluídos os valores referentes a 1997 e 1998 para efeitos de comparação.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Das 462 candidaturas recebidas, 149 foram propostas para financiamento.

Em comparação com o ano anterior, verificou-se um decréscimo de 20% do número de candidaturas recebidas. As 149 candidaturas apresentadas para aprovação no ano de referência representam 32% do número total de candidaturas recebidas. As taxas de sucesso em 1999 e 1998 permaneceram estáveis, na casa dos 32%.

Dos anexos do presente relatório constam dados estatísticos sobre a participação dos países, distribuição dos temas e repartição por país.

SELECÇÃO TEMPUS PHARE 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fluxograma nº 1

4.4.2 Bolsas de Mobilidade Individual (BMI)

A avaliação das candidaturas aos programas de mobilidade Leste/Oeste foi realizada pelos Gabinetes Nacionais Tempus. As candidaturas a bolsas de mobilidade e as candidaturas provenientes da Bósnia-Herzegovina foram avaliadas pela Fundação. Ambos os processos de avaliação decorreram em paralelo e seguiram as linhas de orientação acordadas com a Comissão Europeia.

Em virtude da sua elegibilidade para o programa Socrates-Erasmus, a Bulgária, a Estónia, a Letónia e a Lituânia deixaram de o ser para as BMI em 1999 (a República Checa, a Hungria, a Polónia e a Roménia deixaram de ser elegíveis para as BMI em 1998). O mesmo aconteceu com a Eslovénia, mas apenas na segunda ronda de selecção de 1999.

Resultados da ronda de selecção de BMI de 1999

Primeira ronda de selecção (Março de 1999, 4 países parceiros) //

Número de candidaturas // 222

Número de candidaturas financiadas // 76

Taxa de sucesso // 32%

Orçamento total // Euro 199,080

Valor médio das subvenções // Euro 2,619

Segunda ronda de selecção (Junho de 1999, 3 países parceiros) //

Número de candidaturas // 163

Número de candidaturas financiadas // 112

Taxa de sucesso // 69%

Orçamento total // Euro 264,650

Valor médio das subvenções // Euro 2,363

4.5 Orçamento Tempus Tacis

A ronda de selecção de projectos Tempus Tacis de 1999 (concurso público) envolveu os seguintes países: Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Ucrânia, Cazaquistão, Quirguizistão, Mongólia, Moldávia, Federação Russa, Turquemenistão, Ucrânia e Usbequistão. Apenas a Federação Russa e a Ucrânia receberam financiamento anual para os projectos de 1999, os outros países receberam financiamentos bienais para 1998-1999 e para 1999-2000, com a seguinte repartição:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Os países parceiros podiam candidatar-se para os seguintes diferentes tipos de projectos:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Dos onze países parceiros que participaram na ronda de selecção de 1999/2000 do programa Tempus Tacis, chegaram 263 candidaturas repartidas da seguinte forma: Projectos Europeus Conjuntos - 104, Projectos Europeus Conjuntos de Mobilidade - 41, Projectos Compactos - 118.

4.6 Calendário Tempus Tacis

O prazo para a apresentação de candidaturas de PEC e de PC terminou 15 de Março de 1999.

4.7 Procedimento de selecção Tempus Tacis

No contexto do programa Tempus Tacis, os Projectos Europeus Conjuntos (PEC) e os Projectos Compactos (PC) constituem os meios através dos quais se incentiva a cooperação entre consórcios de instituições de países parceiros dos Novos Estados Independentes e da Mongólia, os Estados-Membros da União Europeia e, sempre que tal for oportuno, outros países do G-24, bem como Chipre e Malta, em actividades destinadas a promover a reforma do ensino superior nos Novos Estados Independentes e na Mongólia.

A fim de maximizar o impacte dos fundos investidos no programa, é dada grande importância às prioridades nacionais de cada país parceiro (ver lista completa no Guia do Candidato do programa Tempus Phare 1999/2000) que são definidas anualmente pela Comissão de acordo com as autoridades competentes de cada país.

Os projectos Tempus Tacis são seleccionados pela Comissão Europeia, com o apoio técnico da Fundação Europeia da Formação. Todos os projectos são objecto de uma avaliação técnica e académica, sendo a segunda levada a cabo por um grupo de peritos académicos dos países parceiros e dos Estados-Membros da UE.

Foi criado um painel de peritos presidido pela Comissão que integra peritos nacionais da UE e dos países parceiros, a quem competiu analisar as candidaturas que apresentavam resultados de avaliação divergentes e aquelas para as quais se solicitava um parecer complementar. O painel elaborou uma classificação provisória das candidaturas para o programa Tempus Tacis.

A reunião final dos peritos, presidida pela Comissão, decorreu em duas sessões: em 29 de Maio de 1999, em Kiev reuniram peritos da UE e dos Novos Estados Independentes para analisar os projectos UKR e MOL; em 28-29 de Junho de 1999, em Turim, reuniram peritos da UE e dos Novos Estados Independentes para analisar projectos ARM, AZB, GEO, KAZ, KYR, MNG, RF, TME, UZB.

A lista final dos projectos submetidos à Comissão para financiamento foi elaborada com base na sua classificação, no grau de interacção com outros programas de assistência Tacis, no equilíbrio entre áreas prioritárias e na repartição geográfica dos projectos.

Este procedimento de selecção é ilustrado no Fluxograma 2.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fluxograma nº 2

4.8 Resultados da selecção Tempus Phare

// 1999 Concurso público

Número de propostas de projectos recebidas // 263

Número de projectos propostos para financiamento // 72

Taxa de sucesso // 27.3%

Valor médio das subvenções // Euro 307,021

Na ronda de selecção de 1999 do programa Tempus Phare, foram recebidas 263 candidaturas, distribuídas pelas seguintes categorias:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Em comparação com a última selecção de 1998, em que tinham sido recebidas 254 candidaturas, registou-se um aumento de 3,5% no número de candidaturas recebidas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5 LISTA DE PUBLICAÇÕES

1. Guia do Candidato Tempus Tacis 2000/01 e 2001/02, em todas as línguas da UE e russo

2. Tempus at Work (fichas por países Phare, Tacis e UE), EN, FR & DE

3. Relatório Conferência Tempus 23-24.03.1999/Kiev, Ucrânia, documento multilíngue (EN, FR, DE)

4. Listas de projectos Tempus, disponível exclusivamente na Internet

Nota: todas as publicações de 1999 acima mencionadas podem ser consultadas, juntamente com todos os outros documentos Tempus no sítio Web da Fundação Europeia da Formação, no seguinte endereço: http://www.etf.eu.int/

Tempus Phare

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Tempus Tacis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Participação de Estados-Membros da UE em PEC Tempus Phare em 1999/2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) Os dados nesta coluna indicam a percentagem de projectos em que está envolvido o país em questão (o somatório é superior a 100% dado que em cada projecto participam pelo menos dois países UE

Participação de Estados-Membros da UE em PEC Tempus Phare em 1999/2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) Os dados nesta coluna indicam a percentagem de projectos em que está envolvido o país em questão (o somatório é superior a 100% dado que em cada projecto participam pelo menos dois países UE

Repartição temática dos PEC Tempus Phare c/ início em 1999/2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Repartição dos PEC Tempus Tacis por áreas prioritárias c/início em 1999/2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Distribuição dos PC Tempus Tacis por áreas prioritárias c/ início em 1999/2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Albânia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Estudos Europeus e Relações Internacionais 22.3%

Ciências Aplicadas e Tecnologias 33.3%

Cursos pluridisciplinares 11.2%

Gestão Universitária 33.3%

Bulgária

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em curso em 1999

Tradução e Interpretação 7.1%

Desenvolvimento institucional 85.8%

Gestão Universitária 7.1%

Bósnia-Herzegovina

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1999

Estudos Europeus e Relações Internacionais 25%

Outras áreas da Gestão 12.5%

Ciências Aplicadas e Tecnologias 37.5%

Arte e Design 12.5%

Cursos pluridisciplinares 12.5%

Checoslováquia [6]

[6] Abrange somente o período compreendido entre 1990-1992, antes da separação das Repúblicas Checa e da Eslováquia.

// Tempus I

//

// 1990-1992

1. Orçamento: //

Orçamento total Tempus (milhões de euros) // 34.96

Programa nacional indicativo // 27.70

Fundos regionais // 7.26

Outras fontes Phare //

//

2. Projectos: //

Número de PEC financiados // 145

dos quais, novos //

//

Número de REC financiadas // -

//

Número de novas MEC por ano // 53

//

Número de BMI atribuídas // 1,008

da Checoslováquia // 785

para a Checoslováquia // 223

República Checa [7]

[7] Relativamente a 1990-1992 ver ficha técnica relativa à Checoslováquia.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas pelos PEC seleccionados em 1999

Assuntos Europeus (UE) e "acervo comunitário" 33.33%

Administração Pública 66.67%

Estónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1999

Desenvolvimento institucional 75%

Gestão Universitária 25%

Antiga República Jugoslava da Macedónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Estudos Europeus e Relações Internacionais 40%

Ciências Naturais e Matemática 10%

Ciências Aplicadas e Tecnologias 10%

Cursos pluridisciplinares 10%

Ensino e formação de professores 10%

Gestão Universitária 10%

Hungria

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Medicina e Cirurgia 5.6%

Desenvolvimento institucional 83.3%

Gestão Universitária 11.1%

Letónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Desenvolvimento institucional 100%

Lituânia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Desenvolvimento institucional 100%

Polónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Desenvolvimento institucional 76%

Gestão Universitária 24%

Roménia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Agricultura 4.4%

Desenvolvimento institucional 86.9%

Gestão Universitária 8.7%

República Eslovaca [8]

[8] Relativamente a 1990-1992 ver ficha técnica relativa à Checoslováquia.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Desenvolvimento institucional 70%

Gestão Universitária 30%

Eslovénia [9]

[9] Excluem-se os pormenores relativos aos projectos (BMI) que foram realizados quando a Eslovénia ainda fazia parte da Jugoslávia, isto é, antes da independência, em 1992. Vinte e quatro dos PEC referidos eram originalmente projectos jugoslavos, tendo sido renovados como projectos eslovenos no mesmo ano.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC seleccionados em 1999

Estudos Europeus e Relações Internacionais 10%

Ciências Aplicadas e Tecnologias 20%

Desenvolvimento institucional 30%

Gestão Universitária 40%

Arménia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Economia e Ciências Aplicadas 50%

Economia aplicada 50%

Azerbaijão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Financiamento bienal atribuído na íntegra em 1996.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Gestão Universitária 50%

Ciências do ambiente 50%

Bielorrússia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Foram seleccionados dois projectos que só arrancaram em 1998.

Geórgia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Financiamento bienal atribuído na íntegra em 1996.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Direito 50%

Economia e economia aplicada 50%

Cazaquistão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Projectos iniciados em 1997.

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Concurso limitado para apresentação de candidaturas, orçamento a partir da afectação de 1996-1997

(5) Projectos apresentados em 1996, arranque em finais de 1997.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Direito 25%

Gestão Universitária 25%

Turismo e Lazer 25%

Agricultura e Ciências Alimentares 25%

Quirguizistão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Projectos iniciados em 1997.

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Concurso limitado para apresentação de candidaturas, orçamento a partir da afectação de 1996-1997

(5) O projecto foi apresentado em 1996, mas só arrancou em finais de 1997.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Economia e Ciências Aplicadas 14.3%

Gestão Universitária 14.3%

Gestão de Empresas 14.3%

Turismo e Lazer 28.55%

Ciências Aplicadas e Tecnologias 28.55%

Moldávia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(3) Projectos iniciados em 1997.

(4) Financiamento bienal atribuído na íntegra em 1996.

(5) Projectos apresentados em 1996, arranque em finais de 1997.

Áreas temáticas abrangidas pelos PEC em curso em 1999

Direito 20%

Gestão Universitária 40%

Economia aplicada 20%

Turismo e Lazer 20%

Mongólia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Gestão Universitária 33.33%

Economia aplicada 33.33%

Ensino e formação de professores 33.33%

Federação Russa

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1). (1) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Sociologia 3.3%

Segurança Social 6.7%

Economia e Ciências Aplicadas 16.7%

Administração Pública 3.3%

Estudos Europeus e Relações Internacionais 13.3%

Gestão Universitária 16.7%

Gestão de Empresas 6.7%

Economia aplicada 13.3%

Línguas europeias modernas 13.3%

Ensino e formação de professores 6.7%

Turquemenistão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Projectos iniciados em 1997.

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Concurso limitado para apresentação de candidaturas, orçamento a partir da afectação de 1996-1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Gestão Universitária 33.33%

Economia aplicada 33.33%

Línguas europeias modernas 33.33%

Ucrânia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Segurança Social 9.1%

Economia e Ciências Aplicadas 9.1%

Estudos Europeus e Relações Internacionais 9.1%

Documentação, Comunicação, Jornalismo 9.1%

Gestão Universitária 36.3%

Gestão de Recursos Humanos e Relações Laborais 9.1%

Agricultura e Ciências Alimentares 18.2%

Usbequistão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC e PC seleccionados em 1999

Estudos Europeus e Relações Internacionais 33.33%

Gestão Universitária 33.33%

Engenharia e Tecnologia 33.33%

Os projectos Tempus referenciados no presente anexo são representativos do impacto quantitativo e qualitativo do programa nos países parceiros. Importa ter presente que as descrições foram feitas em 1998/99.

Tempus Phare

Projecto Europeu Conjunto 12211- 97

(Albânia)

Dados do projecto

Título: Desenvolvimento da gestão universitária.

Objectivo: O projecto visa o aperfeiçoamento dos métodos de gestão na Universidade de Tirana e no Instituto Politécnico de Tirana. As melhorias pretendidas serão conseguidas com a introdução de sistemas informáticos para o registo de estudantes, a gestão do pessoal, a gestão financeira e a gestão da biblioteca. Os novos sistemas informáticos deverão ainda dar apoio ao serviços de relações internacionais. Acresce que está também prevista a introdução de sistemas de tomada de decisão assistidos por computador na área do planeamento estratégico, o desenvolvimento de um sistema informático de informação para os estudantes e serviços de consultoria para os mesmos.

Parceiros:

* Universität-Gesamthochschule Siegen (instituição contratante e coordenadora), D

* Instituto Politécnico de Tirana, Tirana, ALB

* Universidade de Tirana, Tirana, ALB

* Staffordshire University, Stoke-on-Trent, UK

Países que participam no projecto:

* Alemanha

* Albânia

* Reino Unido

Duração:

2 anos, 6 meses de prolongamento (15/12/1997 - 30/06/2000)

Projecto Europeu Conjunto 12211- 97 (continuação)

(Albânia)

Descrição do projecto:

Resultados:

* Registo de estudantes: o sistema está praticamente concluído, necessita ainda de um sistema de segurança, uma função de apoio e certos aperfeiçoamentos para a produção de relatórios e instrumentos para os estudantes que abandonam o estabelecimento. Os dados do sistema antigo serão progressivamente transferidos para o novo software. O pessoal administrativo que irá trabalhar com o novo sistema será devidamente formado.

* Gestão de pessoal e gestão financeira: o software já foi comprado e adaptado, com um ano de garantia. Os dois sistemas são compatíveis. Os representantes de cada departamento das instituições participantes foram formados na utilização do software, devendo essa formação ser ministrada também a pessoal de outras faculdades.

* Gestão da biblioteca: o software já foi comprado e o pessoal necessário formado na utilização do mesmo. Foram criadas duas redes, uma em cada universidade da parceria, as quais deverão ser ligadas às duas fundações que cooperam com as universidades.

* Sistema informático de apoio aos estudantes, consultoria, ligação ao serviços de relações internacionais: os trabalhos em curso para os serviços de relações internacionais e nos serviços de apoio aos estudantes estão estreitamente ligados. Está em curso de elaboração um manual de apoio aos estudantes, em matéria de admissão e regulamentos internos da universidade. Guias da Universidade e das diversas faculdades estarão à disposição dos estudantes. O Instituto Politécnico criou uma página web, o mesmo devendo em breve acontecer na Universidade de Tirana. Estão em curso negociações com a Fundação SOROS para a criação de um centro de informação para os estudantes.

* Sistema de tomada de decisão assistido por computador na área do planeamento estratégico: o principal objectivo consiste em fornecer linhas de orientação à administração da Universidade no que se refere à aplicação da nova lei do ensino superior e das directivas do Ministério da Educação. Está em curso de desenvolvimento uma base de dados acessível às autoridades.

Divulgação: As actividades do projecto são divulgadas junto de outros colegas através de relatórios regulares destinados aos responsáveis do projecto, colóquios e seminários e destinados aos colegas de departamentos homólogos nas duas universidades. Embora este projecto apenas se destinasse à Faculdade de Ciências Naturais da Universidade de Tirana, as outras faculdades foram devidamente actualizadas com os modelos utilizados na Faculdade de Ciências Naturais, na expectativa de poderem adquirir o mesmo software.

Viabilidade: Considerando os aspectos práticos decorrentes dos resultados do projecto (software e manuais) está garantida a viabilidade dos resultados. Os especialistas da Faculdade de Ciências Naturais e do Instituto Politécnico podem assegurar a manutenção dos produtos desenvolvidos e ulterior trabalho a realizar com o software.

Projecto Europeu Conjunto 13359- 98

(Hungria)

Dados do projecto

Título: Aplicação na Hungria dos modelos de organização desportiva da UE

Objectivo: Criar e lançar cursos de reciclagem para funcionários superiores dos desportos a fim de preparar a sua adaptação aos modelos da UE em matéria de normas e de políticas.

Parceiros:

- Semmelweis University, Budapeste (entidade coordenadora/contratante)

- Comité Olímpico Húngaro, Budapeste

- Ministério da Juventude e dos Desportos, Budapeste

- Universidade Católica de Leuven

- Deutsche Sporthochschule Köln

Países que participam no projecto:

- Hungria

- Bélgica

- Alemanha

Duração:

2 anos (15/12/1998 - 14/03/2001)

Descrição do projecto:

Resultados:

Primeira fase do projecto: "formar formadores" - curso de formação para futuros formadores na área da gestão desportiva O programa de formação é composto de 12 módulos: conhecimentos gerais, desporto e finança, gestão de instalações, gestão de recursos humanos, gestão da comunicação, gestão de eventos e de projectos, organização desportiva, ambiente, desporto e novas tecnologias, aspectos jurídicos, patrocínios, marketing; entre os outros temas ligados ao desporto contam-se a medicina desportiva, as mulheres e o desporto, as ciências desportivas, o doping, etc.

15 peritos da Hungria e dos países parceiros UE participam no programa concebido para grupos de 15-20 formandos que no futuro dirigirão as acções de formação.

O curso "formar formadores" realizou-se entre Setembro de 99 e Janeiro de 2000, durante 8 fins-de-semana.

Segunda fase do projecto: o programa de formação decorrerá durante a vida útil do projecto de dois anos. O grupo-alvo é composto de um potencial de 1 800 gestores desportivos provenientes da administração pública e do sector privado. A Universidade de Semmelweis disponibilizará as respectivas instalações didácticas para o programa de formação. Uma vez terminado o projecto, a programa prosseguirá com financiamento nacional proveniente do Ministério da Juventude e dos Desportos. Uma vez que 80% do grupo-alvo se encontra na província, será considerada a possibilidade de aproveitamento dos centros regionais. O programa de formação decorrerá duas vezes por ano, destinando-se a grupos de 20-25 gestores por curso (175-220 pessoas participarão anualmente nestas acções de reciclagem).

Projecto Europeu Conjunto 13359- 98 (continuação)

(Hungria)

Aspectos inovadores: uma política desportiva que deixa de assentar numa abordagem elitista, passando para uma perspectiva mais democrática de "desporto para todos". Esta nova perspectiva estará patente na prioridade conferida à reciclagem dos funcionários desportivos licenciados antes de 1989, agora a meio da respectiva carreira. Reorientar a estratégia numa perspectiva de "desporto para todos" é uma questão central para a sociedade húngara, enquanto tema relacionado com a saúde pública.

Integração dos resultados do projecto no programa do bacharelato da Universidade de Semmelweis: os resultados do projecto serão integrados no programa de bacharelato em gestão desportiva da Universidade de Semmelweis.

Participação do Tempus III: A Universidade de Semmelweis mantém contactos com vários países que participam no Tempus III, designadamente a Croácia (Zagreb), a Ucrânia e a Moldávia. A Universidade de Semmelweis é a instituição de contacto da Europa Central na Rede Europeia de Ciências Desportivas no Ensino Superior, com funções equiparadas às de uma rede temática Erasmus. A rede tenciona expandir as suas actividades nos países parceiros Tempus III. No que se refere ao Tempus III, a Universidade de Semmelweis está disposta a receber peritos da países Phare que não integram o grupo da pré-adesão, para visitas de estudo destinadas a divulgar os resultados do programa Tempus e a integrar as actividades em rede.

Projecto Europeu Conjunto 12466- 97

(Roménia)

Dados do projecto

Título: Programa de reconversão através de ensino aberto e à distância no domínio das tecnologias submarinas

Objectivo: Criação de um Departamento de Educação Permanente e de Ensino Aberto e à Distância na Universidade "Dunarca de Jos" de Galati, através de reciclagem do pessoal e de instituição de três novas áreas de estudo em regime de educação permanente e ensino aberto e à distância no domínio das tecnologias submarinas.

Parceiros:

* GKSS Forschungszentrum, Geesthacht, D

* Universität Hamburg, Hamburg, D

* Instituto de Soldadura e Qualidade - ISQ, Lisboa, P

* Ministério da Educação, Bucareste, RO

* Instituto do Mar de Constanta, Constanta, RO

* Instituto da Soldadura e de Ensaios. Timisoara, RO

* Universidade 'Dunarca de Jos' em Galati (entidade contratante e cooerdenadora), RO

Países que participam no projecto:

* Alemanha e Portugal

Duração:

3 anos, 3 meses de prolongamento (15/12/1997 - 14/03/2001)

Resultados:

Novo departamento de EDL: o Departamento de Educação Permanente & Ensino Aberto e à Distância foi criado enquanto nova estrutura institucional autónoma da Universidade de Galati.

O departamento funciona com cursos intensivos (horário pós-laboral ou fins-de-semana) para especialistas (engenheiros) de empresas e centros de investigação.

A duração dos cursos do programa de educação permanente é de 3 a 6 meses, consoante as necessidades das empresas.

Todos os contratos com empresas, pagamentos, etc, são geridos a nível central pelo centro universitário de educação permanente.

Projecto Europeu Conjunto 12466- 97 (continuação)

(Roménia)

Desenvolvimento curricular

Novos cursos no domínio das tecnologias submarinas:

* Tecnologias Submarinas

* Inspecção submarina, manutenção e reparações

* Operadores autorizados

Foram editados diversos manuais: dois volumes sobre soldadura submarina e um sobre tecnologias submarinas.

Serão produzidos suportes didácticos multimédia para o EAD.

O novo programa curricular foi aprovado pelo Conselho Docente de Engenharia Mecânica da Universidade de Galati, o Conselho Científico da Faculdade de Electromecânica Naval (Instituto da Marinha Mercante de Galati) e pelos Senados destas instituições. O programa curricular será também submetido à aprovação do Ministério da Educação Nacional.

Os participantes nos cursos intensivos recebem um certificado da Faculdade de Mecânica da Universidade de Galati, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Os novos cursos foram criados por uma equipa de universitários e de especialistas romenos, juntamente com parceiros da UE com experiência no domínio das tecnologias submarinas.

Os novos cursos serão integrados nos programas de bacharelato e mestrado.

Mobilidade:

No decurso do segundo ano da vigência do projecto, 19 universitários romenos, provenientes de diferentes instituições participaram no programa de reciclagem nos países parceiros UE. O principal resultado da mobilidade neste domínio foi a melhoria das competências cognitivas e didácticas e o desenvolvimento de novos cursos e de material de ensino.

Grupos-alvo

Trata-se de um alvo misto: estudantes universitários e empregadores, mas a tónica incide sobretudo na formação de especialistas através de esquemas de educação permanente.

* 250 estudantes universitários

* 75 estudantes de cursos médios

* 50 especialistas de tecnologias submarinas: operadores, engenheiros, projectistas, estaticistas

Divulgação e viabilidade: o projecto é muito conhecido nas principais universidades romenas e nos institutos de investigação que trabalham no domínio das tecnologias submarinas.

A divulgação será feita através de conferências nacionais e internacionais, publicação de documentação técnica, revistas, seminários.

O Departamento de Ensino Aberto e à Distância, que coopera com o Centro de Educação Permanente da Universidade de Galati, é uma estrutura autónoma.

Há uma procura efectiva por parte do mercado. Actualmente, diversos institutos navais estão a solicitar acções de formação que podem ser ministradas pela Universidade.

Tempus Tacis

Projecto Europeu Conjunto 10266- 96

(Bielorússia)

Dados do projecto

Título: Organização Económica Inovação Comercial

Objectivo: Reestruturar o programa curricular da Universidade Estatal de Economia da Bielorrússia e desenvolver novos programas de acordo com os mais modernos padrões internacionais.

Parceiros:

* Universidade Politécnica da Catalunha, E (entidade coordenadora e contratante)

* Université de Montpellier I, F

* Universidade Estatal da Bielorrússia, BR

Países que participam no projecto:

* Espanha

* França

* Bielorrússia

Duração:

3 anos (1/01/1997 - 06/2000)

Descrição do projecto:

O projecto concentra-se na adaptação dos métodos de ensino e do conteúdo dos programas para corresponder aos modernos padrões internacionais. Estrategicamente prossegue um vasto objectivo de mudança no contexto da filosofia do ensino e da envolvente didáctica, por forma a proporcionar aos universitários novas perspectivas no contexto de uma economia de mercado livre.

Impacte qualitativo:

Resultados:

Os novos currículos e materiais de ensino foram desenvolvidos e aplicados com êxito.

Foi introduzido o sistema ocidental de exames escritos, devidamente adaptado à legislação universitária vigente, tendo dado provas de sucesso.

O programa de mobilidade para estudantes e professores foi bem organizado e revelou-se produtivo em termos de material de ensino e de mudança na perspectiva de uma envolvente didáctica mais flexível.

O serviço de apoio a estudantes, pós-graduandos e decisores já foi criado e está operacional.

Projecto Europeu Conjunto 10266- 96 (continuação)

(Bielorússia)

Aspectos inovadores:

* Com o apoio dos parceiros UE, os colegas da Bielorrússia desenvolveram um conjunto apreciável de materiais de ensino e de textos. Todo o material foi concebido de uma forma criativa que resultou na produção de documentos inovadores e não de meras traduções de material didáctico das universidades da UE.

* Os livros de textos poderão ser vendidos noutros países, designadamente na Ucrânia.

* Uma das formas utilizadas para divulgar os resultados do projecto consistiu em colocar os livros de textos e outra material de ensino na página web da universidade.

Aspectos quantitativos:

* Ao longo da vigência do projecto foram publicados 35 livros de textos sobre os principais domínios.

* A sala da conferência foi totalmente equipada para a realização de conferências e simpósios internacionais. A Universidade investiu cerca de dez mil dólares de fundos próprios na realização destes trabalhos.

Divulgação:

Para divulgar os resultados do projecto estava previsto para 2000 o desenvolvimento de uma aplicação de rede.

Projecto Europeu Conjunto 10216- 96

(Federação Russa)

Dados do projecto

Título: Desenvolver a capacidade de o Instituto de Perm para responder às necessidades de formação de professores na área da educação especial

Objectivo: Desenvolver as capacidades do Instituto de Perm em matéria de formação de professores para o ensino especial.

Parceiros:

- University of Oxford, UK (entidade coordenadora e contratante)

- Universiteit van Amsterdam, NL

- Martin-Luther-Universität, D

- Instituto de Pedagogia de Perm, RF

Países que participam no projecto:

* Reino Unido

* Países Baixos

* Alemanha

* Federação Russa

Duração:

3 anos (01/1997 - 06/2000)

Projecto Europeu Conjunto 10216- 96 (continuação)

(Federação Russa)

Descrição do projecto:

O projecto incide na reestruturação dos programas curriculares, reciclagem do pessoal docente e reorientação das perspectivas didácticas no domínio da educação especial. No contexto mais vasto da região de Perm, o projecto é um exemplo de serviço orientado para o cliente, destinado às escolas que recebem crianças deficientes, pelo que responde às necessidades da comunidade relativamente a um determinado tipo de ensino.

Impacte qualitativo:

Resultados:

* Os novos currículos foram desenvolvidos e aplicados com êxito. Há vários tipos de cursos: pós-graduação, cursos rápidos e módulos.

* centro de recursos foi equipado com alta tecnologia, além de uma biblioteca.

* A formação do pessoal foi assegurada nas principais áreas, com ensino directo e à distância, ensino pré-escolar e escolar para crianças deficientes, técnicas de diagnósticos e de psico-correcção, assistência metodológica aos pais de crianças com necessidades especiais.

Aspectos inovadores:

* desenvolvimento curricular e a formação de professores estão a decorrer num contexto vasto e interdisciplinar. Participam outras faculdades da Universidades, designadamente a Faculdade de Economia e Informática.

* Foram estabelecidas formas de cooperação sólidas com escolas para crianças com deficiência, por forma a orientar correctamente os programas, às quais as autoridades locais de Perm deram todo o apoio.

Aspectos quantitativos:

* Foi criada e formada uma equipa de nove professores, os quais estão aptos a ministrar um curso de 1 ano.

* Os cursos de longa e de curta duração foram activados no decurso do projecto, contanto com a participação de 20 a 100 estudantes.

Divulgação:

* Durante toda a vigência do projecto, a Universidade de Perm continuou a cooperar noutros projectos com especial incidência na educação especial, em Volgograd e Pskov.

* O êxito do projecto capacita-o para uma função piloto em toda a região dos Urais e da Urmurtia.

Projecto Europeu Conjunto 10328- 97

(Usbequistão)

Dados do projecto

Título: Formação em gestão da energia no Usbequistão

Objectivo: Criação de um curso de formação em gestão da energia na Universidade Técnica de Tashkent, conducente a um diploma de pós-graduação.

Parceiros:

* Technological Educational Institution of Athens (TEI), GR(entidade coordenadora e contratante)

* Technical University of Berlin (TUB), D

* Universidade Técnica Estatal de Tashkent, UZB

Países que participam no projecto:

* Grécia,

* Alemanha

* Usbequistão

Duração:

3 anos (15/01/98 - 14/04/2001, incluindo três meses de prolongação contratual)

Descrição do projecto:

O projecto concentra-se no desenvolvimento de um curso de formação em gestão da energia na Universidade de Tashkent. Os esforços concentram-se na criação de um curso prático para especialistas que já trabalham na área da gestão dos recursos energéticos nas empresas-chave do Usbequistão, a fim de maximizar a eficácia dessa gestão, tornar mais competitiva a economia do país e reduzir o impacte ambiental negativo da produção, do transporte e do consumo de energia.

Impacte qualitativo:

Resultados:

* Foi criado um curso de formação em gestão da energia, com duração de um ano, o qual foi devidamente adaptado à nova estrutura do sistema de ensino no Usbequistão. A primeira edição do curso (dois semestres) foi já concluída com êxito. Esta primeira experiência revelou um grande interesse por parte das empresas do país, a maior parte das quais não podia cobrir as despesas de participação dos seus colaboradores no curso, tendo no entanto continuado a pagar os respectivos salários.

* Foram criados e devidamente equipados seis novos laboratórios de formação em novas tecnologias.

* pessoal da Universidade foi formado para poder ministrar o próximo curso. A formação revelou-se útil não apenas em termos de conteúdo, mas também porque permitiu que os participantes assimilassem novos métodos de ensino.

* Três estudantes efectuaram um estágio de 1 mês em empresas gregas.

Projecto Europeu Conjunto 10328- 97 (continuação)

(Usbequistão)

Aspectos inovadores:

* primeiro grupo de participantes no novo curso foi seleccionado entre especialistas que trabalham na área da gestão dos recursos energéticos em empresas-chave do país, servindo assim o objectivo do projecto de optimizar a gestão dos recursos energéticos no país.

* material didáctico para o novo curso foi produzido em CD-Rom, o que torna mais fácil e menos oneroso a sua divulgação e multiplicação.

Aspectos quantitativos:

O novo curso foi ministrado a um grupo de vinte participantes que o concluíram com êxito. Foi seleccionado um grupo com a mesma dimensão para o último ano do projecto. Doze funcionários da Universidade Técnica Estatal de Tashkent frequentaram um curso intensivo para estarem aptos a ministrar o novo curso.