PT Jornal Oficial da União Europeia C 263/16

ANÚNCIO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE PROSPECÇÃO DE HIDROCARBONETOS LÍQUIDOS E GASOSOS SCICLI

REPÚBLICA ITALIANA — REGIÃO SICILIANA

DIRECÇÃO-GERAL REGIONAL DA INDÚSTRIA — DIRECÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E DAS MINAS

SERVIÇO REGIONAL PARA OS HIDROCARBONETOS E A GEOTERMIA (U.R.I.G.)

2009/C 263/06

A sociedade Irmino s.r.l. — com sede social em Palermo (PA), Via Principe di Villafranca 50 (C.P. 90141) — inscrita na Câmara de Comércio de Palermo, de IVA/Código Fiscal 03922140821, n.o de REA (registo económico administrativo) 160160, mediante pedido de 22 de Maio de 2009 dirigido ao Director-Geral da Indústria, autoridade competente para a concessão de direitos sobre os recursos mineiros no âmbito da Região Siciliana, com sede em Palermo, Via Ugo La Malfa 87/89 (C.P. 90146), solicitou, nos termos da Lei Regional Siciliana n.o 14 de 3 de Julho de 2000, que transpõe e aplica a Directiva 94/22/CE, autorização para a prospecção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, denominada «Scicli», numa superfície de 9 600 ha (96,00 km2), inteiramente situada no território do município de Scicli, província de Ragusa, no Sudeste da Sicília. A referida zona confina a Oeste com a concessão Irminio, de que é proprietária a sociedade Irminio s.r.l. (controlada a 100 % pela sociedade Sviluppo Risorse Naturali s.r.l.), a Sul com a zona marítima «d355C.R.-SR» cuja autorização de prospecção se encontra em fase de atribuição à sociedade Sviluppo Risorse Naturali s.r.l., e nas outras direcções com zonas livres.

O perímetro da zona a que se refere o pedido descreve um polígono irregular de seis lados, delimitado por um traço em linha contínua que liga os vértices «A», «B», «C», «D», «E» e «F» , excepto o segmento que segue a linha da costa entre os vértices «D» e «E». O lado «AF» sobrepõe-se ao limite Leste da concessão Irminio.

Os vértices acima referidos definem-se do seguinte modo:

A. Ponto situado na parte Noroeste do mapa IGMI n.o 276-II-NO «Scicli», no município de Scicli, localidade de Mangiagesso. Mais precisamente, o ponto A situa-se a 7 km da estrada provincial SP94, que termina a Norte na estrada nacional SS 194 «Modica-Ragusa», na proximidade da povoação de Modica, e a Sul na proximidade de Scicli.

B. Ponto situado na parte Noroeste do mapa IGMI n.o 276-II-NO «Scicli», no município de Scicli, localidade de Milocca. Mais precisamente, o ponto B situa-se a 6 km da estrada provincial SP54, que tem início na proximidade da povoação de Modica e que termina na proximidade de Scicli.

C. Ponto situado na parte central do mapa IGMI n.o 276-II-NO «Scicli», no município de Scicli, localidade de Fami Giurgia. O ponto C situa-se junto de um grupo de construções e armazéns agrícolas identificados toponimicamente no mapa como «C. Nuova». Mais precisamente, o ponto C situa-se no ângulo mais a Norte do edifício situado no extremo setentrional das construções a Leste da estrada. Esta via de acesso é um caminho de terra batida no sentido Norte-Sul, atravessado pela estrada provincial SP122.

D. Ponto situado na parte central do mapa IGMI n.o 276-II-SO «Sampieri», no município de Scicli, localidade de Pisciotto, a cerca de 120 m da linha da costa. Mais precisamente, o ponto D situa-se num farol (como indicado no mapa) situado próximo das ruínas de Fornace Penna. O vértice «D» prolonga-se até interceptar a linha da costa no segmento virtual que liga os vértices «D» e «E».

E. Ponto situado na parte centro-meridional do mapa IGMI n.o 276-III-NE «Donnalucata», no município de Scicli, a cerca de 1,5 km a Oeste-Noroeste da povoação de Donnalucata e a cerca de 30 m da linha da costa. Mais precisamente, o ponto E situa-se na junção em T entre Via Cernia e Viale della Repubblica. O vértice «E» prolonga-se até interceptar a linha da costa no segmento virtual que liga os vértices «D» e «E».

F. Ponto situado na parte centro-meridional do mapa IGMI n.o 276-III-NE «Donnalucata», no município de Scicli, localidade de Dammusi. Mais precisamente, o ponto F situa-se no ângulo mais a Sul de um edifício rural não identificado toponimicamente no mapa de referência aqui utilizado. Chega-se a esse edifício percorrendo a estrada provincial SP89 até ao cruzamento com Via Cernia e percorrendo cerca de 500 m para Norte na via de acesso à localidade de Dammusi.

Coordenadas geográficas

Vértice Latitude N Longitude E (M. Mario) A 36°49′44,59″ 2°15′14,23″ B 36°49′00,00″ 2°15′51,35″ C 36°47′12,97″ 2°18′46,77″ D 36°42′42,56″ 2°18′20,84″ E 36°45′55,13″ 2°10′18,81″ F 36°46′32,83″ 2°10′35,59″

Os interessados podem apresentar um pedido de autorização relativo a esta mesma zona no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia; não serão considerados os pedidos recebidos após essa data. A autorização de prospecção será emitida mediante decreto no prazo de seis meses a contar da data-limite autorizada para a apresentação de pedidos concorrentes. Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Directiva 94/22/CE, comunica-se também que os critérios para a atribuição das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos foram publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 396 de 19 de Dezembro de 1998, fazendo referência às disposições do Decreto Legislativo n.o 625 de 25 de Novembro de 1996 do Presidente da República Italiana (publicado na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 293 de 14 de Dezembro de 1996) que transpõem e colocam em vigor na ordem jurídica italiana a referida directiva, e são especificadas na Lei da Região Siciliana n.o 14 de 3 de Julho de 2000 (publicada na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana n.o 32 de 7 de Julho de 2000).

As condições e os requisitos aplicáveis ao exercício ou à cessação da actividade são definidos na Lei Regional Siciliana n.o 14 de 3 de Julho de 2000 e no modelo de caderno de encargos (Disciplinare Tipo) adoptado pelos Decretos n.o 91 de 30 de Outubro de 2003 e n.o 88 de 20 de Outubro de 2004 do Director-Geral da Indústria, e publicados na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana respectivamente de 14 de Novembro de 2003, parte I, n.o 49, e de 5 de Novembro de 2004, parte I, n.o 46.

Os documentos relativos ao pedido encontram-se à disposição dos interessados que os desejem consultar no Ufficio Regionale per gli Idrocarburi e la Geotermia do Dipartimento Regionale dell’Industria e delle Miniere, Via Ugo La Malfa 101, 90146 Palermo PA, ITALIA.