[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 8.12.2005

COM(2005) 636 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

Uma parceria reforçada entrea União Europeia e a América Latina{SEC(2005)1590}{SEC(2005)1613}

ÍNDICE

I- ORIENTAÇÕES 3

I-1 INTRODUÇÃO 3

I-2 A PARCERIA 4

I-3 OS DESAFIOS 5

I-4 PROPOSTAS DE ACÇÕES DA COMISSÃO 5

I-5 CIMEIRA UE-AMÉRICA LATINA/CARAÍBAS 11

I-6 CONCLUSÕES 11

I- ORIENTAÇÕES

I-1 INTRODUÇÃO

Num mundo confrontado com novas ameaças e oportunidades, a União Europeia (UE), enquanto protagonista mundial, deve consolidar as relações com os seus parceiros mais próximos. Na primeira linha figura a América Latina, com a qual partilhamos um compromisso comum relativamente aos direitos humanos, à democracia e ao multilateralismo. A Europa necessita de todos os seus amigos para afirmar estes valores comuns. Poucas são as outras regiões no mundo com as quais existem tantas razões para construir uma verdadeira aliança. Com efeito, tendo em conta a história e a cultura que partilham, a União Europeia e a América Latina são capazes de se compreenderem melhor entre si do que com outras regiões, dispondo, portanto, de um grande trunfo para, em conjunto, multiplicarem o respectivo potencial de acção. Têm, pois, todo o interesse em serem aliados privilegiados na cena internacional.Por esse motivo, a Comissão pretende, através da presente comunicação e do seu anexo circunstanciado, aprofundar a parceria entre a UE e a América Latina, mediante uma renovação da estratégia levada a cabo ao longo da última década. Desde a comunicação de política geral sobre as relações entre as duas regiões (1995), as nossas relações desenvolveram-se consideravelmente.

A UE, que adoptou uma moeda única e se alargou a 25 Estados-Membros, tornou-se o primeiro investidor estrangeiro na América Latina. Além disso, constitui a principal entidade financiadora na região, bem como o primeiro parceiro comercial de numerosos países, nomeadamente os do Mercosul. O diálogo político foi reforçado graças à organização de três Cimeiras UE - América Latina/Caraíbas (Rio em 1999, Madrid em 2002 e Guadalajara em 2004). A presente comunicação serve igualmente de base para a preparação da próxima Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, que terá lugar em Viena em Maio de 2006

A maior parte dos países da América Latina, por seu lado, adoptou sistemas democráticos e lançou reformas económicas e sociais ambiciosas. A região beneficia de um enorme potencial de desenvolvimento e desempenha um papel cada vez mais importante na cena internacional. Deve, porém, enfrentar grandes desafios, como o demonstra o recente relatório das Nações Unidas sobre os objectivos de desenvolvimento do milénio (ODM), e existem factores de instabilidade que ameaçam, a prazo, afectar a parceria bi-regional.

A UE, reforçada pela sua experiência, poderia contribuir para a consolidação da estabilidade e da segurança, bem como para o desenvolvimento sustentável da América Latina. Encontramo-nos nas vésperas de um novo período de programação da ajuda comunitária, que deverá permitir atribuir fundos importantes à região (Perspectivas Financeiras 2007-2013), e da próxima Cimeira UE-América Latina/Caraíbas (ALC), que terá lugar em Viena, em Maio de 2006. Em breve chegaremos ao fim de um ciclo com os futuros acordos de associação com as sub-regiões (Mercosul, Comunidade Andina (CAN) e América Central (AC)) e com o acordo de parceria económica com as Caraíbas. Com as suas regiões ultraperiféricas, a UE está presente nesta zona geográfica e é importante aproveitar essa situação para melhorar a sua cooperação com a América Latina e as Caraíbas, nomeadamente através de uma melhor coordenação dos instrumentos financeiros. Além disso, assistimos a uma evolução da situação nos processos de integração latino-americana, que devemos ter em conta. É, pois, o momento de propor pistas de reflexão para o futuro.

A Comissão quer dar um sinal positivo de interesse da Europa pela região. Parece ter-se criado a ideia, infundada, de que a UE está demasiado absorvida pelo seu próprio alargamento, pelas relações com os seus vizinhos ou ainda por situações preocupantes noutras partes do mundo. Esta percepção coloca ainda a questão da visibilidade da UE no terreno devido à complexidade das suas estruturas e dos seus meios de acção . A Comissão faz questão de reafirmar que a associação com a América Latina é não só uma evidência como também um imperativo, no interesse das duas regiões, tanto hoje como para o futuro. Mas se a Europa está pronta a empenhar-se mais na América Latina, espera, em contrapartida, igualmente um empenho importante da parte desta última.

Esta aliança entre a UE e a América Latina abrange igualmente os países das Caraíbas, que estão envolvidos no processo da Cimeira UE-ALC, com os quais a UE mantém relações de longa data no âmbito das sucessivas convenções de Lomé e de Cotonu. A Comissão pretende consagrar uma comunicação ao tema, a adoptar no início de 2006.

A Comissão apresenta em detalhe, em anexo ao presente documento, a estratégia proposta para reforçar a parceria entre as duas regiões. Convida o Conselho e o Parlamento Europeu a analisar a referida apresentação detalhada da estratégia. As recomendações são apresentadas a seguir e explicadas no anexo.

I-2 A PARCERIA

A UE e a América Latina comprometeram-se, durante a Cimeira do Rio, a desenvolver uma “parceria estratégica bi-regional” destinada a estabelecer uma relação forte nos domínios político, económico e cultural. As razões pelas quais esta parceria merece ser aprofundada são expostas com mais detalhe em anexo.

A Comissão propõe-se dar um novo impulso à parceria entre a UE e a América Latina que presentemente enfrenta inúmeros desafios. Para os próximos anos, os seus objectivos são os seguintes:

- estabelecer uma parceria estratégica reforçada através de uma rede de acordos de associação (incluindo acordos de comércio livre), que implique todos os países da região e possa contribuir para a integração de toda a região;

- instaurar verdadeiros diálogos políticos que reforcem a influência das duas regiões na cena internacional;

- desenvolver diálogos sectoriais (como a coesão social ou o ambiente) eficazes a fim de reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento de uma forma sustentável;

- contribuir para a criação de um quadro estável e previsível que possa ajudar os países latino-americanos a atraírem mais investimentos europeus que, a prazo, contribuam para o desenvolvimento económico;

- adaptar melhor a ajuda e a cooperação às necessidades dos países em questão;

- reforçar a compreensão mútua através da educação e da cultura.

Esta política exige um esforço constante e um compromisso permanente das duas partes.

I-3 OS DESAFIOS

Os meios de acção da UE devem adaptar-se às novas realidades latino-americanas:

- Os processos de integração que estruturam as nossas relações evoluem, como o atesta a recente criação da Comunidade Sul-Americana de Nações;

- Estes processos de integração estão longe de estar concluídos, variando a fase em que se encontram consoante as regiões;

- Cada país da região prossegue, todavia, os seus próprios objectivos de política externa a nível regional e internacional;

- Existem protagonistas de peso que merecem ser tratados de forma específica, devido nomeadamente ao papel que desempenham a nível regional: o Brasil e o México.

A parceria entre a UE e a América Latina enfrenta os seguintes desafios, expostos com mais detalhe em anexo:

- Combinar as forças de dois protagonistas mundiais: é necessário reflectir sobre os meios a aplicar conjuntamente para melhorar o diálogo político entre as duas regiões com o objectivo, a prazo, de reforçar a sua influência no mundo;

- Estimular as trocas económicas e comerciais numa base equilibrada: para a parceria estratégica, é importante que as trocas comerciais entre as duas regiões aumentem. Apesar de um crescimento significativo dos fluxos comerciais e dos investimentos entre as duas regiões ao longo dos últimos 15 anos, o seu potencial de crescimento não está suficientemente explorado;

- A América Latina, uma região em vias de consolidação: para evitar que a estabilidade da América Latina não seja posta em causa a prazo, é necessário que a UE a apoie nos seus esforços, nomeadamente nos seguintes domínios: desigualdades sociais, pobreza e exclusão, migração, governação democrática, drogas ilícitas; crime organizado; ambiente;

- Ter devidamente em conta a diversidade latino-americana: ao mesmo tempo que favorece a integração de toda a região, a Comissão considera que é tempo de enriquecer a abordagem adoptada até ao presente mediante o estabelecimento de relações mais individualizadas com determinados países sobre políticas específicas, bem como de diálogos mais focalizados.

I-4 PROPOSTAS DE ACÇÕES DA COMISSÃO

A Comissão propõe o seguinte:

(1) uma intensificação e concentração do diálogo político com os parceiros latino-americanos.

(2) a criação de um ambiente propício ao comércio e aos investimentos.

(3) um apoio aos esforços dos países da região a fim de contribuir para a estabilidade e a prosperidade.

(4) uma melhor cooperação e um melhor entendimento.

I-4.1 Intensificação e focalização do diálogo político

Importa reforçar o diálogo político tendo em vista aproximar as posições das duas regiões sobre questões de interesse comum. Em especial, a Comissão deseja que os temas sejam mais bem identificados e focalizados em função dos interlocutores: cimeiras, reuniões ministeriais (com o Grupo do Rio, os grupos sub-regionais, incluindo as Caraíbas, e os países beneficiários de acordos de associação).

A Comissão recomenda:

- o ajustamento dos diálogos políticos, em função das necessidades, com os parceiros latino-americanos adequados, quer a nível bi-regional, bilateral ou sub-regional, sobre temas perfeitamente definidos (como, por exemplo, a reforma das Nações Unidas, a manutenção da paz, a prevenção de conflitos e as situações de crise em determinados países da região);

- a selecção de um número limitado de temas;

- a preparação desses diálogos políticos através de reuniões ao nível de altos funcionários (sob o formato de tróicas);

- a organização periódica com alguns países, de acordo com as necessidades, de reuniões de carácter informal no âmbito do diálogo político ao nível de altos funcionários.

I-4.2 Criação de um ambiente propício ao comércio e aos investimentos .

O reforço da parceria estratégica deveria contribuir para criar um ambiente favorável às trocas económicas entre as duas regiões. No caso da América Latina, esse reforço poderia traduzir-se em transferências de tecnologias, numa melhoria da sua produtividade, no desenvolvimento das suas infra-estruturas e na diversificação dos seus mercados. A UE, por seu lado, tem interesse em desenvolver e consolidar as suas posições comerciais, bem como em prosseguir uma política de investimentos dinâmica.

Nesta perspectiva, a Comissão compromete-se a prosseguir na via:

- da consolidação do sistema comercial multilateral;

- do aprofundamento dos acordos de associação existentes, nomeadamente com o México e o Chile;

- da negociação de acordos de associação e de comércio livre bi-regionais;

- da facilitação do acesso das empresas latino-americanas ao mercado europeu;

- do diálogo sobre os obstáculos ao comércio e aos investimentos;

- do diálogo macroeconómico, a fim de promover a estabilidade macroeconómica, elemento essencial para estimular as trocas e os investimentos.

A Comissão entende promover:

- o papel dos sectores de ponta europeus no desenvolvimento da região, nomeadamente com base em iniciativas tomadas através dos programas-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico;

- um ambiente favorável às empresas europeias na América Latina, através do reforço do diálogo regulamentar para a adopção de enquadramentos legislativos e de normas comuns, incluindo nos sectores dos transportes, da energia e das tecnologias da informação e da comunicação, da segurança alimentar e dos aspectos sanitários e fitossanitários.

I-4.3 Contribuir em conjunto para a estabilidade e a prosperidade.

1.4.3.1 Edificar sociedades mais solidárias: promover uma maior coesão social em proveito de todos.

Na Cimeira de Guadalajara, a UE e a América Latina fizeram da coesão social um objectivo partilhado e um eixo essencial das suas relações. No contexto da mundialização, a promoção da coesão social visa edificar sociedades mais solidárias, oferecendo oportunidades reais a todos (incluindo os mais desfavorecidos) de acederem aos direitos fundamentais e ao emprego, de beneficiarem do crescimento económico e do progresso social e, por conseguinte, de participarem plenamente na sociedade.

A Comissão propõe integrar, de forma contínua, coerente e concreta, o objectivo de coesão social em todas as acções que empreender em parceria com a América Latina, o que implica, nomeadamente:

- a instauração de um diálogo específico sobre a coesão social,

- a atribuição de prioridade à coesão social na cooperação para o desenvolvimento,

- a intensificação da cooperação com as instituições internacionais,

- a promoção da participação dos intervenientes em causa.

Além disso, a Comissão deveria apoiar a organização (de dois em dois anos) de um fórum da coesão social, para difundir os resultados obtidos. Este fórum deve implicar as autoridades públicas, a sociedade civil, o sector privado e as organizações internacionais.

1.4.3. 2. Reforçar a governação democrática, incluindo a criação de uma assembleia parlamentar euro-latino-americana .

A Comissão tenciona prosseguir o seu apoio à modernização do Estado na América Latina. Para o efeito:

- intensificará as suas acções de cooperação que reforçam a governação e favorecem a inclusão, nomeadamente dos cidadãos desfavorecidos;

- associará a sociedade civil às suas acções e promoverá a associação dos cidadãos (em especial das mulheres) aos projectos políticos, incluindo através dos partidos políticos;

- apoiará a vontade do PE de criar uma assembleia transatlântica euro-latino-americana.

1.4.3.3. Reforçar a segurança, nomeadamente a luta contra a droga através da abordagem da responsabilidade partilhada.

A UE adoptou uma estratégia[1] de luta contra o consumo, a produção e o tráfico de drogas ilícitas para o período 2005-2012. A luta contra o tráfico de droga e outras formas de criminalidade requer igualmente o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais. A Comissão prosseguirá a abordagem da responsabilidade partilhada nas instâncias internacionais bem como a sua ajuda à América Latina na luta contra a droga. Promoverá a boa governação financeira, fiscal e judiciária através de incentivos financeiros no âmbito de acordos com os países da América Latina.

1.4.3.4. Promover uma integração regional mais forte.

- Processos de integração na América Latina.

Os países da América Latina iniciaram processos de integração regional que já produziram efeitos importantes. A América Latina lidera, a esse respeito, os esforços realizados pelos países em desenvolvimento. A integração regional é um eixo prioritário do apoio da Comissão ao desenvolvimento latino-americano.

Por outro lado, a Comissão pensa que será conveniente proceder a uma reflexão com os parceiros latino-americanos sobre a oportunidade de uma estratégia de integração regional de toda a América Latina. Tratar-se-ia de uma estratégia a longo prazo que não afectaria o actual compromisso em favor dos processos de integração sub-regionais.

A Comissão deseja:

- prosseguir o seu apoio ao conjunto dos diferentes processos de integração regional, enquanto elemento essencial do desenvolvimento da região;

- analisar, aquando da Cimeira de Viena, se os progressos nas negociações do acordo de associação e de comércio livre com o Mercosul permitem levar à sua conclusão;

- que essa Cimeira constitua igualmente a ocasião de estabelecer um balanço dos progressos realizados em matéria de integração regional no seio da AC e da CAN e de analisar se estão reunidas as condições para a rápida abertura das negociações dos acordos de associação e de comércio livre com essas duas regiões.

- Integração territorial e interconexão.

A configuração geográfica complexa da América Latina constitui um obstáculo à sua integração territorial. A existência de infra-estruturas mais eficazes permitiria um aumento significativo do desempenho comercial dos exportadores latino-americanos. A Comissão entende incitar as instituições financeiras europeias e latino-americanas a apoiar a integração territorial, através da interconexão das redes de infra-estruturas, nomeadamente nos domínios da energia, da água, dos transportes, das telecomunicações e da investigação. Neste contexto, importa ter em conta a interconexão com e no interior das Caraíbas.

A Comissão propõe partilhar a sua experiência em matéria de interconexão das redes de infra-estruturas e incentiva o BEI a dar o seu apoio no âmbito da futura “Facilidade América Latina”.

1.4.3.5. Favorecer o desenvolvimento sustentável.

A Comissão considera que a prosperidade a longo prazo da UE, da América Latina e das Caraíbas depende em grande parte da boa gestão dos seus recursos naturais e da sua capacidade para assegurar o desenvolvimento sustentável da sua economia.

A Comissão tenciona promover:

- o estabelecimento de um diálogo sobre a componente ambiental do desenvolvimento sustentável

- a organização de uma reunião dos ministros do ambiente no âmbito da preparação das cimeiras;

- uma concertação aprofundada nas instâncias internacionais, nomeadamente sobre a alteração climática.

1.4.3.6. Prevenir os conflitos e gerir as crises em conjunto.

Tendo em conta o peso da Europa na América Latina em termos de presença diplomática, de elos económicos e culturais e de cooperação para o desenvolvimento, as duas regiões poderiam considerar o lançamento de um diálogo político em matéria de prevenção dos conflitos e de gestão das crises.

A pedido dos países em causa, a UE deveria desempenhar um papel mais activo na prevenção dos conflitos e na gestão das crises na América Latina. Poderia, nomeadamente:

- favorecer as transferências de experiências na matéria;

- apoiar os esforços dos países e das instâncias regionais;

- estabelecer um diálogo e uma cooperação estruturada com a OEA e com o Grupo do Rio sobre esta questão;

- recorrer ao futuro instrumento de estabilidade.

I-4.4 Uma melhor cooperação e um melhor entendimento.

I-4.4.1. Maior focalização na cooperação e na ajuda ao desenvolvimento

Um dos objectivos essenciais da política de ajuda e da cooperação da Comissão para o período 2007-2013 é a luta contra a pobreza.

No âmbito da sua política de ajuda e de cooperação relativa ao período de 2007-2013, a Comissão propõe o seguinte:

- concentrar-se em temas prioritários (coesão social e integração regional);

- consagrar a maior parte dos fundos à redução da pobreza nos países de baixos rendimentos (incluindo os que fazem parte da categoria inferior dos países de rendimento intermédio);

- realizar acções focalizadas de interesse mútuo com os países que fazem parte da categoria superior dos países de rendimento intermédio;

- prosseguir a cooperação no domínio da integração sub-regional com o Mercosul, a CAN e a AC;

- concentrar a programação regional para o conjunto da América Latina em sectores de interesse regional estratégico;

- reflectir a importância concedida à região na atribuição dos recursos.

A Comissão recorda a necessidade a reforçar a coordenação da ajuda europeia em geral e a visibilidade da sua cooperação em particular.

I-4.4.2. Reflectir o papel específico de alguns protagonistas na região

A estratégia para uma parceria reforçada entre a UE e a América Latina deve igualmente ter em conta a importância e o papel especial dos grandes países da região. É o caso, especialmente, do Brasil e do México.

A Comissão propõe o lançamento de diálogos políticos específicos com determinados países da região que desempenhem um papel específico, bem como a modulação adequada das suas acções de cooperação.

I-4.4.3. Construir um espaço comum de ensino superior UE-ALC

No seguimento da Cimeira de Guadalajara, a Comissão dá prioridade à construção de um espaço comum de ensino superior UE-ALC. O objectivo é acolher nas universidades europeias mais de 4 000 estudantes e professores latino-americanos no período 2007-2013.

I-4.4.4. Melhorar a visibilidade das duas regiões e divulgar a Europa

Algumas sondagens de opinião revelam um relativo desconhecimento da UE na América Latina[2]. Na maior parte dos países da UE, existe uma situação comparável em relação aos países latino-americanos. Neste contexto, é indispensável que as duas regiões aceitem o desafio da compreensão mútua. Impõe-se uma reflexão sobre acções que permitam reforçar a sua visibilidade, designadamente no domínio cultural.

A Comissão prevê reforçar a transferência de conhecimentos técnicos e de boas práticas em matéria de cooperação cultural, tanto entre os países da América Latina como entre a região e a União Europeia. Recomenda a organização anual (por volta do 9 de Maio, festa da Europa) de uma semana da Europa em todos os países latino-americanos em que tem uma representação, em estreita colaboração com as embaixadas dos Estados-Membros.

I-5 CIMEIRA UE-AMÉRICA LATINA/CARAÍBAS

Relativamente à Cimeira de Viena de 12 de Maio de 2006, a Comissão considera que os temas da declaração de Guadalajara – coesão social, integração regional, multilateralismo – continuam actuais, mas é necessário que sejam mais bem concretizados. Aquando da Cimeira, a Comissão tenciona analisar se os progressos realizados nas negociações do acordo de associação com o Mercosul permitem a sua conclusão. A Cimeira representará igualmente a ocasião de estabelecer um balanço dos progressos realizados em matéria de integração regional no seio da CAN e da AC, com base nas conclusões e recomendações do grupo de trabalho que levou a cabo a avaliação conjunta, e de analisar se se encontram reunidas as condições para a rápida abertura das negociações dos acordos de associação com as duas regiões. Por outro lado, a Comissão aproveitará a ocasião para apresentar a programação da sua ajuda e cooperação para o período de 2007-2013. Incentivará igualmente os parceiros sociais e a sociedade civil a contribuírem para a Cimeira e dará uma atenção especial a questões a nível mundial, designadamente a luta contra a droga.

I- 6 CONCLUSÕES

Na última década, a UE e a América Latina empenharam-se em consolidar os seus laços através de uma parceria estratégica. Na presente comunicação, a Comissão expõe uma série de recomendações cuja execução dependerá do compromisso de todos os protagonistas em questão. A Comissão convida o Conselho e o Parlamento a examinarem essas recomendações à luz da exposição completa que figura em anexo ao presente documento. A Comissão considera conveniente debater este tema com os parceiros latino-americanos. Manifesta o desejo de estimular a reflexão e de lançar um debate sobre os meios de aprofundar a aliança entre a UE e a América Latina.

[1] Ver: http://europa.eu.int:8082/comm/external_relations/drugs/docs/strategy_05_12.pdf

[2] “European Union perception in Latin America”, Focus Eurolatino - CJD/Latinobarómetro – 2004 e 2005.