Bruxelas, 30.8.2005COM(2005) 394 definitivo

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Actualização da revisão intercalar do Regulamento (CE) n.º 1655/2000 Programa LIFE

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Actualização da revisão intercalar do Regulamento (CE) n.º 1655/2000 Programa LIFE

RESUMO

A vigência do instrumento financeiro para o programa Ambiente (LIFE) III foi prorrogada por dois anos, até 31 de Dezembro de 2006, pelas disposições do n.º 5, alínea a) do artigo 1.º do Regulamento (CE) n.º 1682/2004 que altera o Regulamento (CE) n.º 1655/2000. A prorrogação teve como objectivo evitar um intervalo entre o encerramento do programa LIFE III no final de 2004 e as novas perspectivas financeiras comunitárias a partir de 2007.

O n.º 1, alínea a), do artigo 12.º do Regulamento (CE) n.º 1655/2000, na sua nova redacção, estipula que a Comissão deve apresentar um relatório que actualize a revisão intercalar apresentada em Novembro de 2003 e que avalie a execução do presente regulamento e a sua contribuição para o desenvolvimento da política comunitária do ambiente, bem como a utilização das dotações.

A presente actualização abrange o período a partir de meados de 2003, altura em que foi preparada a revisão intercalar que resultou no relatório de 5 de Novembro (COM(2003)668 final), até à Primavera de 2005.

Entre 1992 e 2004, o programa LIFE co-financiou cerca de 2 500 projectos abrangendo 40 países e territórios, tendo sido concedidas autorizações de 1,3 mil milhões de euros para um custo total estimado dos projectos de 3,6 mil milhões de euros.

O programa apoiou uma grande variedade de projectos, que estudaram problemas e desenvolveram soluções em vários sectores, e abordou a maioria das questões ambientais fundamentais, em consonância com as prioridades da política ambiental da UE.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA LIFE

O objectivo geral do programa LIFE é contribuir para a execução, o desenvolvimento e o reforço da política e legislação comunitárias no domínio do ambiente. O programa destina-se igualmente a promover a integração das questões ambientais noutras políticas da UE e a levar à adopção de novas soluções para os problemas ambientais da UE em estudo.

O programa LIFE co-financiou projectos no domínio do ambiente nos Estados-Membros, Estados em vias de adesão, países candidatos, determinados países no âmbito do Processo de Estabilização e Associação e países terceiros.

O programa compreende três componentes temáticas: “LIFE-Natureza”, “LIFE-Ambiente” e “LIFE-Países Terceiros”.

O objectivo específico do programa LIFE é contribuir para a implementação da legislação comunitária no domínio da protecção da natureza. Apoia, em especial, o estabelecimento da rede “Natura 2000”.

O objectivo da componente LIFE-Ambiente é contribuir para o desenvolvimento de técnicas inovadoras e integradas e para os progressos a nível da política comunitária do ambiente. Os “projectos de demonstração LIFE-Ambiente” incidem no desenvolvimento da inovação, enquanto as “acções preparatórias LIFE-Ambiente” incidem na actualização da política em curso ou no desenvolvimento de novas políticas.

Tanto o LIFE-Natureza como o LIFE-Ambiente co-financiaram projectos nos Estados-Membros e nos Estados em vias de adesão que aceitaram participar no LIFE.

A componente LIFE-Países Terceiros funcionou no âmbito de acordos de associação celebrados entre a União Europeia e países terceiros do Mediterrâneo e do Báltico, determinados países candidatos e alguns países no âmbito do Processo de Estabilização e Associação. O seu objectivo é contribuir para a criação das capacidades e estruturas administrativas necessárias no sector do ambiente, bem como para o desenvolvimento de políticas e programas de acção ambientais.

EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIFE-III

Esta secção apresenta resultados globais. Dados mais pormenorizados poderão ser consultados em duas publicações no sítio web LIFE (http://europa.eu.int/comm/environment/life/home.htm) em “ LIFE for Natura 2000 ”, no que diz respeito ao programa LIFE-Natureza, e “ Life Environment 1992-2004: demonstrating excellence in environmental innovation ” no que diz respeito ao programa LIFE-Ambiente.

LIFE-Natureza

Apenas são elegíveis para financiamento os projectos que respeitem os objectivos estabelecidos na legislação comunitária relativa à conservação da natureza, designadamente as directivas “Aves” e “Habitats”. Em termos práticos, os projectos devem contribuir para o estabelecimento da rede de zonas protegidas Natura 2000 e garantir a manutenção ou, se necessário, o restabelecimento dos tipos de habitats naturais e dos das espécies em causa num estado de conservação favorável.

Acções financiadas pelo programa LIFE III

O orçamento total médio para projectos LIFE III-Natureza no período de 2000 a 2004 foi de cerca de 1,75 milhões de euros e a taxa média de financiamento da CE foi de 53,4 %. Tal representa um aumento relativamente ao período de 1996 a 1999 do LIFE II precedente, em que o orçamento total médio foi de 1,3 milhões de euros.

Ano | Número de propostas recebidas | Número de projectos financiados | Total de autorizações CE (€) | Dotação de autorização média por projecto (€) |

2000 - 2001 | 310 | 94 | 79 483 006 | 845 564 |

2002 | 188 | 70 | 71 718 204 | 1 024 546 |

2003 | 182 | 77 | 70 944 574 | 921 358 |

2004 | 250 | 77 | 75 934 754 | 986 166 |

Total | 930 | 318 | 298 080 538 | 937 360 |

Tipo de projectos/distribuição geográfica

Os projectos no âmbito do LIFE-Natureza referem-se principalmente a aves nas ZPE (zonas de protecção especial) dos sítios Natura 2000, a espécies/habitats nos SICp/ZEC (sítios de interesse comunitário propostos/zonas especiais de conservação) da rede Natura 2000 ou, em casos devidamente justificados, a espécies que não vivem em sítios Natura 2000.

As autoridades nacionais e regionais são os principais beneficiários (73%). As organizações não-governamentais (ONG) representam outros 25% dos beneficiários e, juntamente com as instituições científicas, são frequentemente parceiros em projectos.

Em geral, os projectos no âmbito do programa LIFE III-Natureza incluem a maioria ou a totalidade das seguintes acções:

- preparação ou implementação de planos de gestão de sítios ou planos de acção relativos a espécies;

- envolvimento de diferentes partes interessadas no(s) sítio(s) ou espécies;

- restabelecimento de sítios degradados e, em casos especiais, criação de novos sítios;

- preservação de sítios existentes e restabelecidos (incluindo a aquisição e o arrendamento a longo prazo);

- sensibilização das administrações, dos peritos e do público em geral;

- monitorização científica de habitats e espécies.

Os projectos nos Estados-Membros setentrionais tendem a ser de maiores dimensões que os projectos nos Estados-Membros meridionais, mas há um maior número de projectos nestes últimos. Com excepção da Lituânia e de Malta, todos os Estados-Membros da EU-25 participavam já no programa LIFE-Natureza no final de 2004.

A partir de 30 de Setembro de 2005 estarão disponíveis, no sítio web LIFE, fichas de dados com estatísticas pormenorizadas sobre o programa LIFE-Natureza.

Sítios Natura 2000

Até à data, pelo menos 10% dos 22 600 sítios Natura 2000 propostos têm sido objecto de um projecto LIFE-Natureza. Apenas em 2,5% dos sítios foram desenvolvidos mais de um projecto. Este facto é coerente com a função impulsionadora do programa LIFE. Os projectos propostos são seleccionados, tanto quanto possível, de forma a abranger novas zonas da Natura 2000, atribuindo-se uma menor prioridade ao financiamento de projectos destinados a dar continuidade a projectos anteriores.

Habitats e espécies

Uma análise pormenorizada dos projectos ao longo de um período de quatro anos mostra que 87% dos tipos de habitat de interesse comunitário foram visados, pelo menos, uma vez por um projecto LIFE-Natureza.

A maioria dos projectos incidiram, pelo menos parcialmente, em zonas húmidas e, desta forma, o programa LIFE contribui igualmente para os objectivos enunciados na Convenção Internacional sobre Zonas Húmidas de 1971 (Convenção de Ramsar) e na Comunicação da Comissão sobre as zonas húmidas, de 1995.

Cerca de 28% das espécies contempladas nas Directivas “Habitats” e “Aves” foram directamente objecto de um ou mais projectos LIFE-Natureza.

Diversos projectos no âmbito da componente LIFE-Natureza consistiram em acções de emergência que abrangeram a totalidade da população mundial de espécies em perigo iminente de extinção.

Os projectos LIFE têm-se caracterizado por uma cobertura relativamente ampla e suficientemente significativa para contribuir para a contenção do declínio da biodiversidade em toda a União Europeia.

LIFE-Ambiente

A principal característica dos projectos LIFE-Ambiente consiste no seu potencial de demonstração de novos métodos, técnicas e regimes inovadores, facilitando a implementação das políticas em curso da UE nos diferentes domínios ambientais ou o desenvolvimento de futuras políticas.

Acções financiadas pelo programa LIFE III

As acções do LIFE III-Ambiente consistem em projectos de demonstração que abrangem os domínios definidos no regulamento.

Apesar da flutuação no número de propostas recebidas, o financiamento médio por projecto tem aumentado gradualmente ao longo dos anos.

Ano | Número de propostas recebidas | Número de projectos financiados | Total de autorizações CE (€) | Dotação de autorização média por projecto (€) |

2000 - 2001 | 898 | 103 | 63 411 036 | 615 641 |

2002 | 479 | 114 | 71 766 257 | 629 529 |

2003 | 532 | 104 | 69 470 808 | 667 989 |

2004 | 679 | 109 | 76 670 530 | 703 399 |

Total | 2 588 | 430 | 281 318 631 | 654 229 |

Tipo de projectos/distribuição geográfica

Os projectos nos Estados-Membros setentrionais são, tendencialmente, de maiores dimensões do que os dos Estados-Membros meridionais. A Espanha e a Itália continuam a ser os países com maior número de projectos financiados. A Itália continua a ser o principal beneficiário, tanto em termos de número de projectos como de contribuição da CE.

A repartição por áreas temáticas dos projectos financiados no âmbito da componente LIFE-Ambiente entre 2000 e 2004 revela uma afectação de recursos bastante uniforme entre as áreas temáticas gerais “urbanização e planeamento”, “recursos hídricos”, “tecnologias limpas”, “resíduos” e “produtos”. As duas áreas temáticas que beneficiaram da maior percentagem de financiamento foram os “resíduos” e “produtos” (representando, respectivamente, 23% e 22% da despesa). As áreas temáticas “tecnologias limpas”, “resíduos” e “produtos” apresentaram um crescimento ao longo desse período, enquanto em relação à área “planeamento” se verificou um declínio em termos de percentagem de projectos e de financiamento.

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LIFE-Países Terceiros

O objectivo do LIFE-Países Terceiros é contribuir para a criação de capacidades e estruturas administrativas e para o desenvolvimento de políticas e programas de acção em alguns países vizinhos da União Europeia e em alguns países litorâneos do Báltico e do Mediterrâneo. Na sequência da sua adesão à UE em 2004, Chipre e Malta deixaram de ser elegíveis para a apresentação de novas propostas no âmbito do LIFE-Países Terceiros.

Acções financiadas pelo programa LIFE III

Ano | Número de propostas recebidas | Número de projectos financiados | Total de autorizações CE (€) | Dotação de autorização média por projecto (€) |

2000 - 2001 | 92 | 28 | 9 013 840 | 321 923 |

2002 | 74 | 16 | 6 522 300 | 407 644 |

2003 | 70 | 17 | 6 567 232 | 386 307 |

2004 | 70 | 20 | 7 828 320 | 391 416 |

Total | 306 | 81 | 29 931 692 | 369 527 |

Tipo de projectos/distribuição geográfica

Há actualmente 14 países/territórios abrangidos pelo programa LIFE-Países Terceiros, 8 dos quais são países do mar Báltico (regiões russas de São Petersburgo e Kaliningrado) e 6 da bacia do Mediterrâneo (da Croácia a Marrocos). No quadro geral da “criação de capacidades”, a maioria dos projectos LIFE-Países Terceiros consiste num conjunto de várias medidas adoptadas em função das necessidades locais ou nacionais. Todos os projectos LIFE-Países Terceiros incluem um ou mais dos seguintes tipos de medidas:

- formulação ou adaptação de legislação ;

- formação de pessoal;

- criação ou reforço de estruturas de gestão ambiental;

- criação ou reforço de estruturas de recolha de dados , inventário, armazenamento, acompanhamento ou difusão;

- definição de processos de planeamento , incluindo políticas, estratégias ou planos de acção;

- elaboração de normas ou de regulamentação;

- sensibilização e/ou

- desenvolvimento de ferramentas técnicas , incluindo orientações técnicas, transferência de saber-fazer e identificação de melhores práticas.

AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DE PROJECTOS LIFE

É publicado anualmente um convite à apresentação de propostas, sendo as propostas avaliadas num processo em 3 fases, nomeadamente elegibilidade, selecção e atribuição. O processo é actualmente gerido em linha, utilizando o programa de avaliação, selecção e atribuição ( Evaluation Selection Award Programme – ESAP). Têm sido desenvolvidos grandes esforços para garantir a equidade e transparência do processo. As avaliações de vários critérios técnicos são realizadas por avaliadores externos e pessoal da Comissão. É acordada uma avaliação comum de síntese em reuniões do painéis, nas quais estão presentes todos os avaliadores.

As unidades temáticas da Direcção-Geral, bem como outras Direcções-Gerais, assistem a Unidade LIFE na avaliação das propostas. O resultado deste processo é uma lista restrita por ordem de mérito, que é apresentada ao Comité LIFE antes da decisão da Comissão. Os resultados da avaliação são comunicados a todos os candidatos a financiamento.

O número de projectos susceptível de ser financiado em cada uma das três vertentes temáticas num determinado ano depende do orçamento disponível e do total cumulativo dos co-financiamentos solicitados na lista restrita por ordem de mérito de propostas individuais que obtiveram as classificações mais elevadas. A taxa anual de sucesso das propostas apresentadas em cada uma das três vertentes na sequência de um convite à apresentação aberto em permanência varia, por conseguinte, em função do número de propostas recebidas nesse ano, das suas respectivas qualidades individuais e do orçamento disponível.

GESTÃO DOS PROJECTOS LIFE PELA COMISSÃO

Gestão técnica

Simplificação da gestão

A harmonização da gestão e dos procedimentos aplicáveis às três vertentes do programa LIFE foi completada com sucesso e os instrumentos e normas harmonizadas estão já plenamente operacionais.

A partir de 2005, as decisões individuais de subvenção foram substituídas por convenções-tipo de subvenção, tendo este procedimento como objectivo simplificar e acelerar o processo de financiamento.

Eficiência e transparência dos procedimentos

Os critérios e regras de selecção são preparados e disponibilizados na Internet antes do início do processo de selecção. São organizadas apresentações do programa LIFE na maioria dos Estados-Membros.

Novas disposições-tipo de carácter administrativo

Foram adoptadas disposições-tipo de carácter administrativo a fim de dar cumprimento aos requisitos do Tribunal de Contas com vista a: diminuir o risco de duplo financiamento de outros programas europeus, definir melhor a aquisição de terrenos, limitar o risco de co-financiamento de salários de funcionários públicos já financiados a partir de impostos nacionais e impor aos beneficiários novas obrigações contabilísticas.

Acompanhamento e avaliação das acções

Existe uma única base de dados para a gestão de projectos, que foi melhorada e inclui actualmente novas ferramentas que permitem um melhor acompanhamento dos projectos. É possível conhecer a situação exacta de cada projecto em qualquer altura e recolher os dados estatísticos dos projectos a fim de realizar análises sobre o seu impacto por sector.

O formato normalizado para a apresentação dos dados contabilísticos tem sido mais utilizado desde 2003. Esta ferramenta informática permite aos gestores de projecto preencher os seus mapas de despesas de uma forma normalizada.

Gestão financeira

O programa LIFE é gerido através de uma estrutura financeira totalmente descentralizada, sendo a Unidade D1 responsável por todas as operações ligadas à execução do orçamento LIFE.

Autorizações

Desde o início do programa LIFE III que se verificou uma evolução positiva no que diz respeito às dotações de autorização utilizadas: 83,18% em 2000, 99,73% em 2002, 99,95% em 2003 e 99% em 2004.

Pagamentos

A execução das dotações de pagamento tem-se mantido estável desde 2002, situando-se entre 80% e 95%.

Atrasos nos pagamentos

Os atrasos no pagamento têm diminuído continuamente desde 2000 e, em 2004, 90% dos pagamentos foram efectuados num prazo de 90 dias (64% em 2000 e 82% em 2002).

Autorizações por liquidar com projecto terminado/pagamento final efectuado

Em Março de 2001 havia 187 autorizações por liquidar. O número tem diminuído regularmente ao longo do tempo e actualmente não há autorizações por liquidar.

COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA LIFE III

O regulamento relativo ao LIFE III sublinha fortemente a importância da comunicação como um meio de difusão de informações sobre os projectos LIFE a outros programas de projectos similares ou para fins da elaboração de legislação comunitária no domínio do ambiente. Os anos de 2003 e 2004 foram dedicados à implementação da estratégia de comunicação do programa LIFE, lançada em Março de 2002, tendo-se desenvolvido um vasto conjunto de acções de comunicação.

O sítio web do programa LIFE foi completamente revisto em Junho de 2002 e tem sido continuamente actualizado e melhorado. Continua a ser o sítio web mais visitado da Direcção-Geral, com uma média de 120 000 visitantes por mês no início de 2005, em comparação com 65 000 por mês em 2002. A base de dados dos projectos foi completada e foi instalado um motor de pesquisa potente que permite o acesso fácil aos resultados dos projectos, com pesquisa por campos.

Foram publicadas oito brochuras temáticas com dados sobre os projectos LIFE e as suas contribuições para a política nesta matéria em áreas temáticas específicas, os quais estão disponíveis na Internet. Foram também publicadas compilações dos novos projectos LIFE-Natureza e LIFE-Ambiente seleccionados em 2004, bem como os respectivos comunicados de imprensa.

O boletim informativo electrónico mensal é agora enviado directamente para cerca de 9 000 assinantes, sendo indirectamente divulgado a 45 000 leitores potenciais. Foi criada uma mediateca com vídeos, CD e fotografias de projectos LIFE.

Estão a ser desenvolvidas diversas novas iniciativas de difusão, estando prevista para 2006 a revisão e actualização da estratégia de comunicação.

CONCLUSÃO

O programa LIFE tem sido um instrumento eficaz para a execução, desenvolvimento e reforço da política ambiental comunitária. Por esta razão, a Comissão decidiu propor o programa LIFE+ para 2007/2013, a fim de tirar partido dos ensinamentos do LIFE III no contexto mais vasto do 6.º Programa de Acção em matéria de Ambiente.

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2004

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