COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 485final 
Bruxelas, 13 de Outubro de 1993 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS REALIZAÇÕES DOS PIM 
EXERCÍCIO 1991 - 1992 
-A-
ÍNDICE 
I. SÍNTESE p. 1 
II. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS p. 2 
A. Utilização das dotações comunitárias p. 2 
B. Utilização dos empréstimos do BEI p. 8 
III. ACTIVIDADES DE 1991 E 1992 p.ll 
A. Evolução dos programas p.ll 
A.l. Evolução dos PIM franceses p.ll 
A.2. Evolução dos PIM italianos p.12 
A.3. Evolução dos PIM gregos p.15 
B. Actividades e estudos comuns p.16 
B.l. Análise dos procedimentos financeiros nacionais p.16 
B.2. Análise dos procedimentos administrativos nacionais p.17 
IV. EVOLUÇÃO FÍSICA DOS PROGRAMAS p.21 
ANEXOS 
- Contribuições comunitárias aprovadas 86-92 
- Autorizações previstas até 31.12.91 
- Autorizações e pagamentos efectuados até 31.12.91 
- Autorizações e pagamentos efectuados até 31.12.92 
- Taxas de execução e de liquidação 
- 1 Ô»--
I. SÍNTESE 
1. O presente relatório da actividade dos Programas Integrados 
Mediterrânicos (PIM) diz respeito a 1991 e 1992. Tal como os 
anteriores relatórios anuais, trata tanto da execução financeira dos 
programas como dos resultados obtidos. O período abrangido 
correspondeu à fase final dos programas iniciados em 1986/88, embora, 
no âmbito do disposto no Regulamento (CEE) ns 2088/85, a Comissão 
possa continuar a proceder a autorizações financeiras em 1993 e 
possam ser efectuados pagamentos ainda por mais algum tempo. 
2. O período de 1991-1992 conheceu uma execução bem sucedida em França e 
na Grécia e alguma preocupação quanto às consequências dos atrasos 
iniciais em vários programas italianos. Foram tomadas medidas para 
concentrar os recursos nos programas mais bem sucedidos onde ainda 
era possível uma maior absorção financeira, de forma a utilizar com 
maior eficácia a assistência comunitária disponível. Tal como 
mencionado no relatório anterior, o Comissário Millan tinha escrito 
aos Presidentes das regiões nas zonas PIM de França e Itália em 
Dezembro de 1990 solicitando pormenores das despesas efectuadas até 
31 de Março de 1991. Estes dados vieram a servir de base para uma 
revisão das dotações financeiras efectuada em 1991 e 1992, anos em 
que foram definitivamente atribuídos os recursos disponibilizados 
pelo Regulamento (CEE) n» 2088/85. 
3. Em França, a evolução dos programas continuou de forma satisfatória 
e, em resultado da referida revisão, foram atribuídos aos PIM 
franceses, no Verão de 1991, 60 milhões de ecus adicionais dos 
recursos não atribuídos da antiga rubrica 551. Na Grécia, manteve-se 
em 1991 e 1992 um elevado nível de absorção financeira. As dotações 
da segunda fase tinham sido atribuídas anteriormente, tendo sido 
apenas retido um montante mínimo de 7 milhões de ecus para 
ajustamentos finais. Os seis programas regionais gregos foram 
adaptados nas decisões de alteração adoptadas pela Comissão em 
Fevereiro de 1992, que reduziram as dotações financeiras de alguns 
programas e aumentaram outras, de forma a garantir a melhor 
utilização possível dos 2 mil milhões de ecus de assistência 
comunitária estabelecidos pelo Regulamento (CEE) na 2088/85. Tal como 
em anos anteriores, a execução dos programas italianos não foi 
uniformemente satisfatória. A revisão das despesas no terreno 
efectuada no Verão de 1991 evidenciou, de novo, uma disparidade entre 
as regiões do Mezziogorno, onde o arranque dos programas tinha sido 
realizado com atraso, e o Centro-Norte, onde se verificaram melhores 
resultados. Em finais de 1991, foram adoptadas as restantes decisões 
da segunda fase relativas a 13 programas italianos. Os PIM italianos 
receberam um total de 193,25 milhões de ecus de recursos não 
atribuídos. A maior part€» dos programas recebeu fundos adicionais, 
mas dois (Puglia e Liguria) viram congelada a sua dotação inicial e 
um, Campania, viu o seu financiamento reduzido. Estes ajustamentos 
destinaram-se a concentrar uma maior assistência nos programas mais 
eficazes. 
- 2 -
4. Em finais de 1992, os fundos disponibilizados pela Comunidade tinham 
sido largamente autorizados. O Regulamento (CEE) n! 2088/85 permite a 
autorização de fundos substanciais, no âmbito das disposições 
financeiras comunitárias, em 1993. Em França e na Grécia, a 
esmagadora maioria dos financiamentos foram autorizados no final do 
ano e a sua maior parte já tinha sido paga às autoridades regionais. 
Em Itália, a maior parte: dos programas ficou com montantes 
significativos por autorizar. Espera-se que a maior parte desta 
substancial ajuda seja utilizada em 1993, em conformidade com as 
disposições financeiras comunitárias. 
5. Várias iniciativas horizontais foram concluídas em 1991 e 1992, com 
base na experiência de programas nos três países. Entre elas, podemos 
citar as análises de procedimentos financeiros e administrativos 
nacionais, sintetizadas no presente relatório. Os PIM tornaram-se uma 
experiência preciosa para o desenvolvimento da futura acção 
comunitária no domínio da política regional. As lições extraídas 
desses programas desempenharam um papel importante na reforma dos 
fundos estruturais em 1989 e irão, também influenciar a próxima 
geração de programas regionais para o período de 1994-99. Para que a 
experiência dos PIM possa servir verdadeiramente de lição, é 
importante que se inicie em 1993 uma avaliação ex post, a efectuar em 
cada país. O impacto global dos programas será assim analisado 
objectivamente e estabelecida definitivamente a importância dos PIM. 
II. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
A. Utilização das dotaçôes comunitárias 
Dotação em 1991 
1. Em Dezembro de 1991, a Comissão efectuou revisões financeiras dos 
programas italianos e de três programas franceses. Após os 
ajustamentos, a repartição da assistência comunitária por fonte de 
financiamento para os vinte e nove programas em 31 de Dezembro de 
1991 era a seguinte: 
- 3 -
PIM França 
PIM Grécia 
PIM Itália 
TOTAL FEDER 
233.97 
797.96 
367.42 
1399.35 FSE 
122.04 
102.02 
137 .1 2 
361 .18 FEOGA 
140.46 
281.93 
281.02 
703.41 PESCA 
7.60 
2.57 
18.15 
28.32 EX R551 
295.68 
808.34 
452.76 
1556.78 TOTAL 
799.73 
1992.82 
1256.46 
4049.01 
_ Dotação final em 1992 
2. No contexto dos recursos orçamentais totais previstos no regulamento, 
a dotação no final de 1991 representava 98,8% dos fundos comunitários 
disponíveis para os PIM. A diferença entre o total desta assistência 
e o montante máximo de 4,1 mil milhões de ecus referido no 
Regulamento (CEE) no 2088/85 foi atribuída em 1992 aos programas 
gregos e a quatro programas franceses. Com as decisões de revisão 
destes programas, a atribuição final dos recursos comunitários foi 
definida em Março de 1992, tal como figura no quadro seguinte(1): 
PIM França 
PIM Grécia 
PIM Itália 
TOTAL FEDER 
233.97 
810.04 
367.42 
1411.43 FSE 
122.04 
100.16 
137.12 
359.32 FEOGA 
140.46 
280.97 
281.02 
702.45 PESCA 
7.60 
1 .02 
18.15 
26.77 EX R551 
339.48 
807.80 
452.75 
1600.03 TOTAL 
843.55 
1999.99 
1256.46 
4100.00 
3. Tal como nos anos anteriores, a recolha de dados financeiros para 
1991 e 1992 foi facilitada pela existência de um sistema de gestão 
coordenada baseado no registo de movimentos financeiros resultantes 
da execução dos programas. Uma síntese das autorizações e pagamentos 
desde o início dos programas figura nos Quadros 3.1. a 4.3 do Anexo. 
Em 31 de Dezembro de 1991, a assistência orçamental acumulada prevista 
nos planos financeiros existentes nessa data, em comparação com o das 
autorizações e pagamentos reais, era a seguinte: 
(1) Para pormenores, ver Quadros 1.1, 1.2 e 1.3 do Anexo. 
._ 4 -
PIM França 
PIM Grécia 
PIM Itália 
TOTAL Programada 
milhões ECU 
(D 
702.67 
1704.42 
776.63 
3183.72 Autorizações 
milhões ECU 
(2) 
598.26 
1630.90 
535.52 
2764.68 Pagamentos 
milhões ECU 
(3) 
487.97 
1367.25 
219.82 
2075.04 2/1 
(4) 
85 
96 
69 
87 % 
3/1 
(5) 
69 
80 
28 
65 3/2 
(6) 
82 
84 
41 
75 
O quadro seguinte mostra as autorizações e pagamentos efectuados até 31 
de Dezembro de 1992 em relação à assistência comunitária final 
atribuída, isto é, a assistência acumulada programada nos planos 
financeiros nessa data: 
PIM França 
PIM Grécia 
PIM Itália 
TOTAL Programada 
milhões ECU 
(D 
843,54 
2000,00 
1256,46 
4100,00 Autorizações 
milhões ECU 
(2) 
752,76 
1941.55 
759,47 
3453.78 Pagamentos 
milhões ECU 2/1 
(3) (4) 
644,45 | 89 
i 
1783.20 
425,46 
2853.11 97 
60 
84 3/1 
(5) 
76 
89 
34 
70 3/2 
(6) 
86 
92 
56 
83 
Nos anexos, apresenta-se uma discriminação por PIM. Tal como foi 
mencionado em relatórios anteriores, é conveniente referir que, embora a 
absorção das dotações comunitárias dependa do estado de adiantamento dos 
trabalhos no terreno, as taxas de absorção apresentadas nos últimos 
quadros, bem como nos que se seguem, não correspondem exactamente ao 
estado de adiantamento dos programas, isto na medida em que diferentes 
técnicas de autorização e de pagamento comunitárias permitem o pagamento 
de adiantamentos e atendendo a que o saldo é pago aquando do 
encerramento do ano civil em causa. 
- 5 -
4. Em 31 de Dezembro de 1991, eram os seguintes os resultados da análise 
da absorção por fonte de financiamento comunitário (discriminação por 
programa nos Quadros 5.1 a 5.3 do anexo): 
PIM França 
PIM Grécia 
PIM Itália 
TOTAL 
PIM França 
PIM Grécia 
PIM Itália 
TOTAL EX R551 FEOGA FEDER FSE PESCA TOTAL 
Autorizações em % das despesas previstas 
91 
100 
75 
93 79 
73 
79 
76 84 
100 
58 
89 81 
94 
57 
78 81 
58 
66 
70 85 
96 
69 
87 
Pagamentos em % das autorizações 
85 
78 
45 
73 57 
99 
34 
67 89 
86 
40 
81 88 
77 
53 
76 33 
32 
5 
19 82 
84 
41 
75 
- 6 -
O quadro comparativo da situação em 31 de Dezembro de 1992 é apresentado 
a seguir (discriminação por programa nos Quadros 6.1 a 6.3 do anexo): 
PIM França 
PIM Grécia 
PIM Itália 
TOTAL 
PIM França 
PIM Grécia 
PIM Itália 
TOTAL EX R551 FEOGA FEDER FSE PESCA TOTAL 
Autorizações em % das despesas previstas 
95 
100 
62 
88 76 
81 
66 
74 96 
100 
62 
89 76 
95 
38 
67 77 
137 
58 
67 89 
97 
60 
84 
Pagamentos em % das autorizações 
88 
88 
73 
85 70 
97 
37 
70 88 
96 
54 
87 91 
74 
52 
76 56 
35 
3 
23 86 
92 
56 
83 
- 7 -
5. A utilização, desde 1985, da rubrica orçamental adicional especifica 
dos PIM foi a seguinte: 
Rubrica orçamental 2-801 (anterior 551) - artigo 11» do Regulamento 
(CEE) nfi 2088/85. 
DISPONIBILIDADE 
(milhões de ECU) EXECUÇÃO 
(milhões ECU)I % 
Dotações para autorizações 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 1) 120 
330 
350.8 
270.8 
250 
340 
330 
494.7 (2) 15.5 
187.5 
265.8 
111.0 
225.3 
300.1 
308.3 
Dotações para pagamentos 
118 
178.1 
148.7 (3) 
252 
299.7 (4) 
285 
391 (5) 7.6 
103.9 
148.6 
79.7 
190.8 
281.7 
390.9 5 
54 
98 
44 
66 
91 
62 
6 
58 
99 
31 
63 
98.8 
100 
(1) Dos quais 130 milhões de ecus inscritos no orçamento de 1988 e 140,8 
milhões de ecus transitados do exercício de 1987. 
(2) Dos quais 465 milhões de ecus inscritos no orçamento de 1992 e 29,7 
milhões de ecus transitados do exercício de 1991. 
(3) Dos quais 70 milhões de ecus inscritos no orçamento de 1988, 11 
milhões de ecus transferidos das rubricas 550 e 552 e 67,7 milhões 
de ecus transitados do exercício de 1987. 
(4) Dos quais 300 milhões de ecus inscritos no orçamento de 1990, menos 
300 000 ecus transferidos para a rubrica 550. 
(5) Dos quais 300 milhões de ecus inscritos no orçamento de 1992 e 91 
milhões de ecus transferidos para esta rubrica ao longo do ano. 
- 8 -
As taxas de absorção da rubrica adicional em 1991 e 1992 foram 
consideravelmente melhores do que nos anos anteriores. Relativamente 
ao total de 1,6 mil milhões de ecus previstos no Regulamento (CEE) 
n& 2088/85, as autorizações e pagamentos em 1991 ascenderam, 
respectivamente, a 18,8% e 17,6% e, no final do ano, as autorizações 
e pagamentos acumulados tinham atingido, respectivamente, 69,1% e 
50,8%. Em 1992, as autorizações foram de 19,3% e os pagamentos 24,4% 
do total, com autorizações e pagamentos cumulativos de, 
respectivamente, 88,4% e 75,2%. Contudo, estes números situam-se 
muito aquém do nível de autorizações de 100% previsto para o último 
ano dos programas. No final de 1992, um programa francês (Aquitaine) 
e 12 em Itália não tinham ainda autorizado a fracção final dos fundos 
da rubrica adicional. Segundo as regras financeiras comunitárias, as 
autorizações não utilizadas podem ser transitadas para o ano 
seguinte; neste caso, os 186,4 milhões de ecus não utilizados foram 
disponibilizados para autorizações em 1993. Estes problemas 
resultaram, essencialmente, de atrasos nas fases iniciais dos 
programas italianos, que distorceram a estrutura de despesas 
subsequentes dos PIM no seu conjunto. 
B. Utilização dos empréstimos do BEI 
A utilização efectiva dos 2,5 mil milhões de ecus em empréstimos 
(na 2 do artigo 10a do Regulamento (CEE) n« 2088/85) depende dos 
pedidos de investimentos nos programas elegíveis no âmbito dos 
critérios do BEI. Em estreita colaboração com a Comissão, o BEI 
continuará a desenvolver todos os esforços para aplicar o referido 
regulamento. 
Durante os anos de 1991 e 1992, o aumento da absorção dos empréstimos 
BEI, verificado desde 1989, foi reforçado em Itália e na Grécia. Em 
contrapartida, o banco não recebeu qualquer pedido de empréstimo a 
incluir nos programas PIM franceses. As razões da utilização limitada 
de empréstimos foram já apontadas em relatórios anteriores: 
oportunidades reais de empréstimo limitadas; dimensão reduzida e 
fragmentação excessiva da maior parte dos investimentos; 
endividamento de algumas regiões ou vontade de reduzir a dívida; 
atrasos administrativos; dificuldade de os produtores satisfazerem as 
condições e as normas de apresentação dos projectos. 
- 9 -
3. Deve, contudo, assinalar-se que, em 1991, 31% do financiamento do BEI 
nas regiões PIM corresponderam aos objectivos dos programas sem se 
incluírem necessariamente neles. Em 1992, o número correspondente foi 
de 23%. De facto, o BEI financiou mais projectos que contribuem para 
os objectivos gerais dos PIM mas que não se enquadram necessariamente 
em programas específicos, muitas vezes por razões orçamentais. Desse 
modo, a actividade do BEI a favor do desenvolvimento de regiões 
totalmente ou em parte elegíveis para os PIM (nível III de NUTS) 
ascendeu a 3440,1 milhões de ecus em 1992, dos quais 225 milhões de 
ecus em contribuições para o financiamento de projectos de 
investimento em zonas especificamente PIM. Do último montante, 815,1 
milhões de ecus corresponderam aos objectivos dos PIM sem estarem 
incluídos em programas PIM. 
4. O BEI tomou a devida nota dos planos de financiamento elaborados para 
o período de 1989-1993. O montante por autorizar ou ainda disponível 
em relação à primeira fase permite ao BEI manter a sua participação, 
através da concessão de esmpréstimos, no financiamento das novas 
acções previstas. A disponibilidade do BEI é regularmente sublinhada 
aos presidentes dos Comités de Acompanhamento, que se mantêm em 
contrato estreito com o BEI a fim de identificar eventuais pedidos de 
empréstimo, designadamente em França. 
5. Do quadro seguinte constam os montantes das intervenções do BEI 
durante os anos de 1991 e 1992, por PIM: 
- 10 -
Prev isões 
de emprés-
t imos 
(m. ECU) Emprést 
(m ECU) 
1986 
- 1990 Emprést 
(m ECU) 
1991 Emprést 
(m ECU) 
1992 
PIM França 
Aquitaine 
Midi-Pyrénées 
Languedoc-
Roussi I Ion 
PACA 
Corse 
Drôme 
Ardéche 
TOTAL 30 
40 
30 
55 
10 
7,5 
7,5 
180 2,2 
15,4 
135,5 
153,1 
PIM Grécia 
Ática 30 
Grécia Central 
e Or iental 30 
Tecnologias de 
Informação 5 
Grécia do Norte 55 
Grécia Or iental 50 
Creta 60 
I lhas do Mar Egeu 24 
TOTAL 254 
PIM Itália 
Umbria 
Toscana 
Ligur ia 
EmiIia-Romagna 
Marche 
Lagunas do Norte 
Adriático 
Lazio 
Abruzzi 
Mo Ii se 
PugIi a 
Campania 
Bas!Iicata 
Calabr ia 
SiciI ia 
Sardegna 
TOTAL 40 
70 
20 
15 
90 
35 
40 
85 
30 
60 
47 
35 
25 
35 
80 
707 3,9 
10,8 
0.1 
10,1 
5,5 
36,7 
7,8 
74,9 
2,8 
7,1 
84,8 
24,7 
28,5 
23,2 
15,7 
15,0 
20,4 
6,4 
6,4 
87,0 
322,0 1,4 
6,6 
7,1 
12,0 
27,1 
9,6 
1 ,7 
78,2 
10,1 
12,3 
7,1 
7,9 
11 ,7 
11,1 
1 ,1 
3,2 
26,1 105,0 
23,3 
3,6 
12,4 
6,3 
150,6 
1 ,9 
0,6 
36,6 
180,1 
TOTAL GERAL 1.141 550,0 207,2 
- 11 -
III. ACTIVIDADES DE 1991 B 1992 
A. Evolução dos programas 
A.1. Evolução dos PIM franceses 
1. As actividades dos programas franceses mantiveram um ritmo 
satisfatório em 1991 de acordo com os resultados da análise das 
finanças dos programas. A evolução dos programas franceses foi 
considerada suficientemente satisfatória para justificar um aumento 
das dotações comunitárias em conformidade com a iniciativa do 
Comissário Millan descrita no relatório anterior. A Comissão 
decidiu, em 31 de Julho, conceder 60 milhões de ecus da ex-rubrica 
adicional 551 provenientes de recursos não atribuídos, ao conjunto 
dos programas franceses, com a consequente atribuição desta soma a 
programas individuais mediante várias decisões formais. As 
negociações com as autoridades francesas continuaram ao longo do 
ano na perspectiva de se chegar a um acordo relativamente às 
alterações aos programas em finais de 1991. De facto, apenas foram 
adoptadas três decisões em Dezembro (Corse, Drome e Ardèche). No 
início de Março de 1992, foram adoptadas as decisões relativas às 
revisões dos restantes quatro programas. 
2. Em 1992, as autoridades de várias regiões francesas solicitaram que 
as dotações do FEOGA e do FSE não utilizadas fossem mobilizadas 
para acções do FEDER. Esse pedido foi feito atendendo à bem 
sucedida execução dos PIM franceses e à possibilidade de utilização 
dessas dotações para financiar outras acções definidas por cada 
Comité de Acompanhamento PIM antes do final de 1992. 
3. O Tribunal de Contas francês publicou em 1992 um relatório sobre 
procedimentos financeiros relacionados com a execução dos PIM. Se 
bem que crítico em relação a várias questões, deve assinalar-se que 
o relatório foi baseado num estudo dos PIM durante a sua fase 
inicial e que muitas das deficiências verificadas tinham já sido 
detectadas e introduzidos melhoramentos. 
4. O sistema de parceria na gestão dos programas funcionou de forma 
eficaz no período de 1991-1992. Tiveram lugar reuniões regulares 
dos Comités de Acompanhamento em todas as regiões e, na maior parte 
dos casos, foram elaborados relatórios de avaliação pelos 
consultores nomeados pelos Comités de Acompanhamento. Em Janeiro de 
1992, a "Mission d'Appui" francesa organizou um seminário sobre 
avaliação. O próprio período de duração da "mission" foi prorrogado 
até ao final de 1992. 
- 12 -
A.2. Evolução dos PIM italianos 
1. À semelhança dos programas franceses, as regiões italianas tiveram 
também uma comparticipação na atribuição final das dotações 
comunitárias ainda disponíveis no âmbito do Regulamento (CEE) 
na 2088/85. A carta do Comissário Millan de Dezembro de 1990 
solicitou igualmente informações às autoridades italianas sobre as 
despesas relativas aos PIM até 31 de Março de 1991. As informações 
recebidas no Verão de 1991 permitiram uma análise da situação dos 
programas italianos, a qual, tal como referido em relatórios 
anteriores, evidenciava uma disparidade entre o Mezziogorno, onde o 
inicio tinha sido atrasado, e o Centro-Norte, onde se tinham 
verificado mais progressos. Antes de 1991, apenas dois programas, 
Toscana e Emilia-Romagna, tinham sido submetidos a decisões de 
segunda fase. 
2. A análise da situação revelou três grandes classificações de 
programas : 
a) Os programas com hipóteses de absorver dotações adicionais e que 
solicitaram essas dotações. A execução dos programas correspondeu 
às previsões. Exemplo: Emilia-Romagna, Toscana, Umbria, Abruzzi e 
Molise. 
b) Os programas cujo ritmo de execução foi menos satisfatório, mas que 
poderiam ser completados dentro do prazo, no caso de haver uma 
aceleração das despesas. Com uma aceleração firme, a absorção de 
dotações adicionais, em menor escala do que no primeiro caso, será 
possível. 
c) Os programas que sofreram um deslize considerável (por exemplo: 
Lazio, Campania, Liguria, Puglia e Sicília). Em relação a alguns, é 
duvidoso que as respectivas dotações venham a ser completamente 
utilizadas. Contudo, alguns programas desta categoria revelam 
sinais de rápida aceleração e poderão vir a ser reclassificados na 
categoria b). 
- 13 -
3. Decidiu-se, posteriormente, que apenas três programas deveriam ser 
incluídos na categoria c) - Campania, Puglia e Liguria. Todos os 
outros programas receberam dotações adicionais da importante 
reserva, mas os montantes variaram, dependendo da anterior 
experiência na execução e da capacidade previsível de absorção. No 
total, estes doze programas receberam dotações adicionais no valor 
de 197,75 milhões de ecus. Nos casos da Puglia e Liguria, as 
dotações permaneceram congeladas nos níveis estabelecidos nas 
decisões da primeira fase. Devido ao estado de adiantamento 
especialmente insatisfatório na Campania, as dotações atribuídas na 
decisão da primeira fase foram reduzidas em 1 milhão de ecus do 
financiamento no âmbito da rubrica 551 e 3,5 milhões de ecus do 
FEDER. Foi a primeira vez que dotações comunitárias para um 
programa operacional foram reduzidas devido a uma execução 
insatisfatória. A consequência prática dos ajustamentos financeiros 
dos programas italianos foi um aumento nas dotações comunitárias de 
193,25 milhões de ecus. Conjuntamente com outras alterações nas 
despesas previstas pelas autoridades italianas e pelo sector 
privado, o custo global dos quinze programas aumentou de 
435 milhões de ecus para 3 288,6 milhões de ecus. 
Recursos comunitários adicionais atribuídos aos PIM italianos. 
Dezembro de 1991. 
Programa 
Abruzzo 
Aquicultura 
Basilicata 
Calabria 
Campania 
Emilia-Rom. 
Lazio 
Liguria 
Marche 
Molise 
Puglia 
Sardegna 
Sicília 
Toscana 
Umbria 
TOTAL R 551 
5.20 
3.00 
8.00 
7.50 
•1.00 
4.00 
6.00 
11.00 
6.00 
3.00 
1.50 
7.00 
12.00 
70.20 FEOGA 
2.00 
3.00 
5.00 
5.00 
2.00 
11.00 
0.40 
1.00 
6.00 
12.60 FEDER 
10.80 
13.00 
15.30 
3.50 
4.70 
3.00 
5.50 
15.00 
3.60 
3.30 
1.00 
71.70 FSE 
6.00 
1.00 
6.00 
4.00 
4.00 
2.00 
3.00 
2.00 
2.00 
4.00 
2.00 
2.00 
38.00 PESCA 
3.40 
- 1.45 
- 1.20 
0.75 TOTAL 
24.00 
7.40 
27.00 
25.35 
- 4.50 
11.00 
17.70 
22.00 
15.50 
9.00 
4.50 
13.30 
21.00 
193.25 
- 14 -
Os ajustamentos financeiros acima referidos foram estabelecidos em 
várias decisões da Comissão adoptadas em 16 de Dezembro de 1991. Em 
todos os casos, as previsões financeiras de despesas anuais foram 
adaptadas de forma a atender à evolução real no terreno. Foi também 
aproveitada a oportunidade para aplicar as disposições sobre 
execução financeira do Regulamento (CEE) n» 4253/88 aos PIM que não 
tinham ainda beneficiado desta alteração técnica (isto é, todos os 
programas italianos com excepção da Toscana e Emilia-Romagna). 
Desta forma, os procedimentos financeiros italianos passaram a 
seguir os mesmos princípios aplicados à Grécia e a França. 
Embora a estrutura de apoio nacional dos programas italianos tenha 
começado a funcionar em Abril de 1990, problemas administrativos e 
a clarificação das suas relações com as regiões só permitiram que 
começasse a funcionar em pleno em Janeiro de 1991. Em 1991, entre 
outras actividades, a estrutura de apoio organizou seminários sobre 
engenharia financeira, regimes de assistência e avaliação. Em 1992 
teve lugar outro seminário nacional sobre avaliação. A estrutura de 
apoio esteve também profundamente envolvida, em colaboração com o 
Ministério do Tesouro, no melhoramento do sistema de acompanhamento 
informatizado dos programas, no fornecimento de assistência técnica 
e na formação de operadores do sistema. 
Em 1991, todos os Comités de Acompanhamento dos programas italianos 
estavam em funcionamento, reunindo-se, pelo menos, uma vez durante 
o ano. Foram apresentados relatórios de avaliação de dez programas, 
sendo as excepções Aquicultura, Basilicata, Calabria, Campania e 
Sardegna. No final do ano, não tinham ainda sido nomeados 
avaliadores na Basilicata e Campania, apesar de pressões da 
Comissão nesse sentido junto dos respectivos Comités de 
Acompanhamento. No caso da Campania, o problema foi em princípio 
resolvido em 1992, com a nomeação e financiamento pela Comissão de 
um consultor externo para efectuar essas funções recorrendo aos 
seus próprios instrumentos de assistência técnica. Contudo, não foi 
ainda nomeado qualquer consultor para o programa Basilicata. 
- 15 -
A.3. Evolução dos PIM gregos 
1. O aumento da absorção das dotações comunitárias na Grécia é 
descrito nos anexos estatísticos. Em finais de 1990, todos os 
programas gregos tinham recebido as suas dotações a título da 
segunda fase, tendo sido atribuídos 1992,82 milhões de ecus. Dessa 
forma, apenas ficou por atribuir em futuras decisões de alteração 
um montante mínimo de pouco mais de 7 milhões de ecus. 
2. Estes ajustamentos dos programas foram efectuados numa série de 
seis decisões adoptadas pela Comissão em Fevereiro de 1992, que 
aumentaram as dotações de alguns programas e reduziram outras. A 
assistência comunitária foi aumentada em relação aos programas 
Ática e Grécia do Norte. No caso da Ática, foram concedidos 37,13 
milhões de ecus adicionais, constituídos em grande parte por uma 
nova contribuição FEDER de 32,42 milhões de ecus. Foram também 
concedidos 4,36 milhões de ecus, com pequenos ajustamentos, da 
rubrica adicional ex-551 às contribuições FSE e FEOGA. Em relação 
ao programa Grécia do Norte, a contribuição comunitária foi 
aumentada em 21,95 milhões de ecus, aumento esse largamente 
explicado por mais 13,14 milhões de ecus da assistência FEOGA e 
9,39 milhões de ecus da rubrica adicional ex-551. O programa que 
sofreu a maior redução da assistência comunitária foi o da Grécia 
Ocidental e Peloponeso, onde o nível global da ajuda foi reduzido 
em 36,55 milhões de ecus, dos quais 22,84 milhões de ecus da 
assistência FEDER e 10,22 da rubrica adicional ex-551. Os programas 
relativos a Creta, Grécia Oriental e Central e ilhas do Mar Egeu 
sofreram também ajustamcíntos de pequena escala que reduziram o 
nível global da assistência comunitária. 
3. Estes ajustamentos negativos não devem ser encarados da mesma forma 
que as medidas tomadas em 1991 no caso da execução insatisfatória 
dos programas italianos. A absorção da assistência comunitária na 
Grécia tem sido exemplar. Contudo, o regulamento original tinha 
estabelecido um limite superior para esta assistência e, nas 
últimas fases dos programas, tiveram de ser tomadas decisões acerca 
da utilização mais eficaz da ajuda. Essas decisões foram tomadas 
tendo em conta as realizações dos programas e a perspectiva de 
intervenções mais produtivas. Em alguns casos, as dotações para 
autorizações do FSE podem ser levemente diferentes das da última 
decisão da Comissão. Estão a ser efectuados os ajustamentos 
necessários. 
- 16 -
4. Um passo significativo na administração dos PIM gregos em 1991 foi 
o estabelecimento de uma estrutura de apoio semelhante às já 
existentes para França e Itália. O objectivo deste organismo é o de 
analisar a nível inter-regional questões comuns aos programas 
regionais, incluindo os PIM. Procurará auxiliar os operadores 
públicos e privados envolvidos nos programas mediante a organização 
de grupos de trabalho e reuniões para a divulgação de informação, o 
intercâmbio de experiências e a procura de soluções comuns. Devem 
realizar-se várias intervenções relativas a temas específicos com 
recurso a peritos no domínio. A estrutura de apoio foi criada por 
uma decisão da Comissão de 2 de Maio de 1991. A estrutura grega 
esteve envolvida não apenas nos PIM, mas também nos novos programas 
operacionais plurifundos regionais da Grécia adoptados após a 
reforma dos fundos estruturais e, em especial, na gestão e 
avaliação dos programas. 
B. Actividades e estudos comuns 
No contexto da assistência técnica, foram concluídos em 1991-1992 vários 
estudos. 
B.1. Análise dos procedimentos financeiros nacionais 
1. Em 1990, a Comisão encomendou um estudo dos procedimentos 
financeiros nos três países a fim de analisar a forma como os 
fundos comunitários chegaram aos beneficiários finais. Esse estudo, 
foi, em parte, para responder a queixas levantadas na altura nos 
Comités de Acompanhamento acerca de atrasos no processo. Para essa 
análise, recorreu-se à colaboaração de peritos consultores em cada 
um dos três países; o estudo estava concluído no início de 1991. 
2. A análise dos procedimentos gregos concluiu que tanto o Ministério 
das Finanças como o Ministério da Economia Nacional estavam 
envolvidos na execução financeira dos programas. Os fundos 
comunitários foram depositados na conta da Comissão no Banco 
Central e foram, depois, transferidos directamente para uma conta 
especial do Estado grego para receitas orçamentais. Por ocasião do 
estudo, estavam a ser feitos pagamentos directos a beneficiários 
finais por um banco da Grécia, sob instruções do Ministério da 
Economia Nacional. 
- 17 -
3. Em França, as dotações do FEDER foram transferidas para o orçamento 
do Ministério do Interior como dotações suplementares através do 
procedimento "fundo de assistência"; passaram, então, a ser 
considerados fundos nacionais. Previa-se que, num futuro próximo, o 
mesmo procedimento fosse adoptado para a assistência FEOGA, com os 
fundos comunitários a ser atribuídos ao orçamento do Ministério da 
Agricultura, e para a assistência FSE, relativamente ao Ministério 
do Trabalho ou outro organismo competente. 
4. Em Itália, os procedimentos de pagamento dos fundos comunitários 
têm de ser vistos no contexto das relações financeiras entre 
governos central e regionais. As autoridades regionais têm a 
responsabilidade da gestão dos programas e dos pagamentos aos 
beneficiários. Contudo, têm também uma autoridade limitada na 
decisão da atribuição dos recursos financeiros e 90% dos 
respectivos orçamentos que vêm do governo central. Pela Lei 
nacional 183/87, foi estabelecido um "fundo de rotação para 
políticas comunitárias", com o objectivo de transferir os fundos 
comunitários para as regiões e outros organismos e assegurar o 
co-financiamento nacional. Após um período inicial em que se 
sentiram alguns problemas, o fundo parece actualmente estar a 
funcionar como previsto. 
5. Da análise comparativa pormenorizada destes estudos surgiram várias 
sugestões de melhoramentos nos procedimentos a nível nacional e da 
Comissão. Este exercício contribuiu para o trabalho em curso sobre 
a questão mais vasta dos procedimentos financeiros no contexto do 
pós-reforma de 1989 dos fundos estruturais, que levantaram as 
importantes questões da transparência e adicional idade. 
B.2. Análise dos procedimentos administrativos nacionais 
1. Na sequência da análise dos procedimentos financeiros, foi 
efectuado um estudo dos procedimentos administrativos nacionais, 
analisando separadamente os casos francês, italiano e grego. O 
estudo não se limitou aos PIM, incluiu também programas plurifundos 
iniciados depois da reforma dos fundos estruturais em 1989. 
Contudo, dada a experiência de aproximadamente cinco anos dos PIM, 
estes programas dominaram inevitavelmente os relatórios, que foram 
concluídos a nível nacional e sintetizados no início de 1993. A 
breve síntese desta análise que a seguir apresentamos incide nos 
aspectos relacionados com os PIM. 
- 18 -
A análise dos procedimentos franceses revelou que a experiência 
destas regiões com os PIM influenciara a abordagem subsequente dos 
programas operacionais no âmbito da reforma dos fundos estruturais, 
nomeadamente com um maior empenhamento na parceria. Embora existam 
variações na prática, dependendo do número de parceiros envolvidos 
num programa, há essencialmente duas fases no processo de selecção 
da assistência PIM em França - uma fase técnica preparatória e, a 
nível político, a fase de programação. No caso dos PIM, estas fases 
implicaram o trabalho em regime de parceria das autoridades 
nacionais e regionais. Alguns melhoramentos aos procedimentos 
sugeridos pelo estudo nacional, especialmente no que diz respeito à 
redução de atrasos na selecção e integração de projectos nos 
programas, incluíram a clarificação de procedimentos em relação aos 
operadores dos projectos, a devolução da administração dos 
projectos ao nível mais próximo dos operadores e uma melhor 
formação dos administradores interessados. Estes devem identificar 
potenciais beneficiários e promover estudos sobre o impacto socio­
económico dos programas. 
Em relação aos PIM gregos, o modelo seguido foi o de uma maior 
responsabilidade do governo central na administração dos programas. 
No caso das intervenções co-financiadas pelo FEDER, o principal 
operador é o Ministério da Economia Nacional (MEN). Nos últimos 
anos, porém o governo procurou favorecer um maior envolvimento do 
sector privado nos programas. Uma lei de 1990 incentivava a 
participação do sector privado em projectos de investimento 
produtivo e um decreto presidencial de Abril de 1992 permite a 
delegação de tarefas de gestão de programas comunitários em 
organismos intermediários. O Ministério responsável pelas 
intervenções co-financiadas pelo FSE está menos directamente 
envolvido do que o MEN, mas a situação varia nas diferentes partes 
do país. As intervenções do FEOGA são administradas e acompanhadas 
pelo Ministério da Agricultura. Numa análise retrospectiva, os PIM 
parecem ter desempenhado um papel importante no desenvolvimento da 
administração grega, facto reforçado pelos programas operacionais 
introduzidos no âmbito da reforma dos fundos estruturais. Os PIM 
introduziram o planeamento a médio prazo numa base ad hoc, 
prosseguido depois nos programas operacionais. Da mesma forma, os 
Comités de Acompanhamento dos programas operacionais têm tido um 
papel cada vez mais importante na sequência da reforma de 1989, 
atribuindo mais as responsabilidades às autoridades regionais e 
incentivando a descentralização dos serviços públicos. 
- 19 -
4. O estudo grego apontou vários problemas que permanecem na 
administração de programas integrados, alguns com origem na 
inadequação dos procedimentos existentes, outros na sua não 
completa utilização. Algumas das sugestões incluíram: maior 
utilização do financiamento para assistência técnica em todas as 
fases da execução dos programas; reforço das estruturas de 
administração pública, a nível central e regional, através do 
melhoramento da formação em gestão, apoio técnico e tratamento da 
informação; melhor coordenação entre os três ministérios que 
administram o financiamento comunitário; e projectos-piloto 
experimentais envolvendo a descentralização de responsabilidades. 
5. Os procedimentos administrativos dos programas em Itália 
caracterizaram-se por uma considerável complexidade e pelo 
envolvimento de vários organismos regionais. Em relação a Itália, 
foi difícil generalizar dado que os procedimentos diferiram entre 
os PIM e os programas operacionais post 1989, e entre as regiões do 
Mezziogorno e as do Centro-Norte. No caso dos PIM, as 
administrações regionais desempenharam um nítido papel de 
liderança. Algumas regiões convidaram organismos públicos e 
privados locais a apresentar propostas de intervenções e utilizaram 
as respostas como base para projectos de programas que foram 
transmitidos às autoridades nacionais para serem negociados com a 
Comissão. Este processo tendeu a produzir programas razoavelmente 
sólidos com medidas claramente definidas, normalmente 
co-relacionadas com os planos dos operadores no terreno. Uma vez 
assinado o contrato de programa, o trabalho continuava em relação à 
preparação técnica do programa. No caso de outros PIM (tal como com 
os novos programas operacionais), os calendários, critérios e 
processos de selecção de projectos privados foram definidos pelas 
autoridades regionais após a adopção dos programas. Fosse qual 
fosse a abordagem adoptada, os prazos eram frequentemente demasiado 
longos tanto para a preparação de programas como para a aplicação 
dos fundos comunitários. Todavia, a legislação nacional recente 
relativa às intervenções comunitárias prevê o encurtamento de 
prazos. Outros melhoramentos apontados no estudo italiano 
incluíram: melhor informação das administrações locais e do público 
sobre programas; melhor formação de funcionários; atribuição de 
financiamento para assistência técnica a operadores de programas; 
realização de estudos sobre os procedimentos e conteúdos dos 
programas; e melhoramento do funcionamento dos Comités de 
Acompanhamento. O estudo sugeriu também alterações nos 
procedimentos de programas futuros, baseadas na experiência tanto 
dos PIM como dos actuais programas operacionais plurifundos. 
- 20 -
Uma comparação dos estudos revelou algumas sugestões de 
melhoramentos recorrentes nos três países, tais como mais 
informação dos beneficiários e o reforço da administração pública 
através da formação e assistência técnica. Os benefícios de Comités 
de Acompanhamento eficazes e da descentralização foram também temas 
comuns. Foi igualmente sublinhada a função dos PIM como precursores 
dos programas operacionais reformados. A experiência destes últimos 
ajudará, por sua vez, a programação das intervenções estruturais 
para o período de 1994-1999. 
- 21 -
IV. EVOLUÇÃO FÍSICA DOS PROGRAMAS 
Uma das tarefas dos avaliadores nomeados pelos Comités de Acompanhamento 
foi a recolha de dados sobre a evolução física dos programas através da 
utilização de indicadores quantificáveis. Os quadros seguintes mostram 
uma série de indicadores escolhidos pela Comissão como pertinentes para 
um vasto leque de programas. Estes indicadores não são adequados a 
certos programas sectoriais específicos (tecnologia de informação na 
Grécia e aquicultura em Itália). Em relação a outros programas, certos 
subprogramas e medidas podem não estar relacionados com alguns dos 
indicadores. Em alguns casos, os dados recolhidos a nível regional podem 
não se adequar ao indicador específico no quadro da Comissão, tendo os 
resultados sido omitidos. Os dados abrangem seis programas franceses, 
seis gregos e quatro italianos e correspondem à situação no início de 
1992. Embora dando obviamente uma imagem incompleta, são evidentes as 
provas de progressos substanciais no terreno nessas regiões. A avaliação 
ex post a efectuar em 1993 dará um panorama mais completo dos resultados 
dos PIM. 
EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS PIM - SÍNTESE DOS RESULTADOS EM FINAIS DE 1991 
: FRANÇA * GRÉCIA •ITALIA 
INDICADORES FÍSICOS :AQUmiH:âRDEC:DROHE:LlUfGU :MIDIP PAtt :MTI :CRET :CEHT :N0RD :GOP :IME :ABRU :EHIL :LIGU :UMBR 
_____ , L 
SECTOR PRIMÁRIO : 
1.1 
1.1.1 
1.1.2 
1.1.3 
1.2 
1.2.2 
1.2.3 
1.2.4 ALTERAÇÕES AGRÍCOLAS : 
-n2 de ha reconvertidos 
em novas produções 20 
-n2 de ha melhorados 
-n2 de animais trata­
dos 2581910 9378 
313 
319593 X 
120000 105 
X 
129619 363 
9487 
X 5400 
2340 
1046850 4218 
56% 
1507966 8000 
6500 
1000000 10 S 
1326 
X S 
645 
X 522 
2544 
455582 
SILVICULTURA 
-km de estradas flo­
restais construídos 
ou melhorados 
-n2 de ha melhorados 
- de ha protegidos 
contra incêndios : 413 
: § 
: 3539 
: S 103 
431 
800 ï in 
XJ/I 
87 
323 
6875 min 
494 
8351 
42800 s 
305 
S 
§ cnnn OUUU 
1200 
8000 
105000 ï ãcn JHOU 
8.92 
549 
3971 V A 
4.25 
321 
5657 «M at CIO* 
416 
525 
6263 icei UJl 
2122 
13140 
28535 11 nn 
xxuu 
X 
500 
22000 V 
A 
X 
25 
16620 * CA 1_»U 
X 
991 
100 ï in U.OI 
75 
6134 
2888 •tnr JOO 
26 
1535 
169 1668 : 
340 : 
5030 : 
272 : 
1.3 
1.3.1 
1.3.2 
1.4 TRANSFORMAÇÃO E CO­
MERCIALIZAÇÃO DE PRO­
DUTOS AGRÍCOLAS 
- n2 de empresas 
assistidas 
- n2 de iniciativas 
de marketing 21 31 15 30 11 
12 
1.4.1 
1.4.2 IRRIGAÇÃO 
-km de rede de irriga­
ção construídos ou 
melhorados J . - km de rede de dre-
naoem 144 36 
262 458 375 
X : § : § : § : § 23 
EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS PIM— SÍNTESE DOS RESULTADOS EM FINAIS DE 1991 
FRANÇA GRÉCIA : ITÁLIA 
INDICADORES FÍSICOS :AQUmiN:MU)EC:DRC_:LANGU :HIDIP PACA :ATTI :CRET :CENT :N0RD :GOP :IME :ABRU :EMIL :LIGU :UMBR 
1.5 
1.5.1 INICIATIVAS SOCIO-
-ESTRUTURAIS 
- n2 de explorações 
agrícolas assistidas : 4278 591 330 622 1309 7000 42 X S 627 19 X 799 130 S 150 : 
1.6 
1.6.1 
1.6.2 
1.6.3 PESCA 
- n2 de navios de pes­
ca construídos 
- n2 de empresas de 
aquicultura assis­
tidas 
- n2 de empresas de 
transformação e co­
mercialização de 
peixe assistidas 30 37 
14 
21 10 12 
10 
r3 
2 : PME É DESENVOLVIMENTO 
: TECNOLÓGICO 
2.1 :ASSISTÊNCIA A PME 
2.1.1 :•- n2 de PME assistidas 148 : X : X : X : 84 : X : 6205 : 606 : 1156 : 80 : 750 : 640 : 6 : X : 8 : § 
2.2 
2.2.1 
2.2.2 DE INVESTIGA-
- n2 de centros cria­
dos ou assistidos 
-- área construída 3710 2130 15 
20000 82 
EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS PIM - SÍNTESE DOS RESULTADOS EM FINAIS DE 1991 
: FRANÇA : GRÉCIA : ITÁLIA 
INDICADORES FÍSICOS : AQUITAIN :ARDEC:DROHE:LAHGU tMIDIP PACA :ATTI :CRET :CENT :NORD :GOP :IME :ABRU :EMIL :LIGU :UMBR 
2.3 
2.3.1 
2.3.2 ENGENHARIA FINANCEIRA 
- n2 de iniciativas 
lançadas 
- n2 de empresas assis­
tidas 40 128 20 17 
61 53 
53 26 12 11 
X : X 
2.4 
2.4.1 CENTROS EMPRESARIAIS : 
- n2 de escritórios/ : S 
centros/zonas criados: 
ou assistidos : : 79 X S s 16 14 X 5 § 6 6 48 3 6 79 : 
2.5 
2.5.1 NOVAS TECNOLOGIAS 
- n2 de iniciativas 
tomadas 20 13 10 30 26 82 
N 
_£ 
3 : TURISMO 
3.1 
3.1.1 
3.1.2 ALOJAMENTO 
- n2 de camas novas/ 
melhoradas 
- n2 de hotéis, par­
ques de campismo, 
etc.. construídos ou 790 
177 306 310 
10 81 4658 
112 260 90 
73 558 
17 1028 
49 14 1890 
55 32 1020 
31 
assistidos 
EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS PIM - SÍNTESE DOS RESULTADOS EM FINAIS DE 1991 
: FRANÇA GRÉCIA ITÁLIA 
INDICADORES FÍSICOS :AQUITAIH:ARDEC:DROHE:LAMGU :MIDIP PACA :ATTI :CRET :CENT :NORD :GOP :IME :ABRU :EMIL :LIGU :UHBR 
3.2 
3.2.1 
3.2.2 
3.2.3 
3.2.4 
3.2.5 INFRA-ESTRUTURAS 
TURÍSTICAS 
-n2 de atracções tu­
rísticas e culturais 
melhoradas 
- n2 de itinerários 
- turísticos melhora­
dos 
- n2 de instalações 
aquáticas de recreio 
equipadas 
- n2 de marinas equi­
padas 
- n2 de centros des­
portivos equipados : 111 
: S 
: § 
: 59 9 
1 
S 
S 
4 14 
1 
4 
S 
1 246 
3 
2 
0 
9 12 
16 
14 
S 
S 120 
X 
26 
S 
27 X 
§ 
S 
1 
s 77 
S 
6 
5 
1 3 
1 
§ 
1 
1 21 
S 
S 
2 
§ 9 
S 
1 
4 
5 16 : 
S : 
§ : 
0 : 
S : 4 : 16 
t 
17 
(^ 
^ 
4 :INFRA-ESTRUTURAS 
4.1 
4.1.1 
4.1.2 
4.1.3 
4.1.4 TRANSPORTES 
- km de estradas cons*-
truidos/equipados 
-n2 de portos melhora­
dos 
-n2 de aeroportos 
melhorados 
- n2 de entrepostos 
criados ou melhora­
dos 152 20 12 10.2 648 586 3006 650 
15 84 
19 43 60.8 
EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS PIM - SÍNTESE DOS RESULTADOS FINAIS DE 1991 
FRANÇA ^ GRÉCIA ITALIA 
INDICADORES FÍSICOS :AQUITAIN:ARDEC:DROHE:LAHGU :HIDIP PACA :ATTI :CRET :CEHT :M0RD :GOP :IHE :ABRU :EHIL :LIGU :UMBR 
4.2 
4.2.1 
4.2.2 
4.2.3 
4.2.4 SEBVICQS DE UTILIDADE 
cimento ai agua cons­
truídos/melhorados 
-km de rede de esgo- -
tos construídos/ 
melhorados 
- km de rede de abas­
tecimento de gás 
construídos 
-km de cabos eléctri­
cos instalados 16 76 140 
50 
60 54 54 
96 293 
99 
1109 52 
15 20 
45 
85 65.9 
63 
5 : FORMAÇÃO 
5.1 
5.1.1 
5.1.2 
5.1.3 
5.1.4 
5.1.5 FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
-n2 de pessoas forma­
das 
-n2 de desempregados 
de longa duração for­
mados 
- n2 de cursos de for­
mação 
- horas de formação 
- n2 de empresas bene­
ficiárias : 14280 
: X 
: X 
: X 
: X •1222 
250 
45 
X 
10 : X 
X 
X 
X 
X : X 
: X 
X 
X 
X . 6854 
X 
210 • 
84000 
X • 18624 
X 
1369 
180321 
X 11891 
X 
521 
300 
X 1582 
X 
65 
1876 
X . 29248 
X 
600 
223478 
X 7000 
X 
90 
X 
X • 15000 
28 
X 
§ 3216 
X 
130 
22000 
X 1072 
: § 
49 
21560 
X X 
X 
• 20 
X 
X X 
X 
19 
X 
X : 1599 : 
§ : 
89 : 
X 
§ : 
X = não disponível 
I = não pertinente para 
este programa 
?* 
ANEXOS 
CONTRIBUIÇÕES COMUNITÁRIAS APROVADAS - PIM FRANCESES 1986/92 QUADRO 1.1 
(milhões de ecus) 
(1). Regulamento (CEE) n2 4028/86 * PIM 
* AQUIWINE 
* ARDECHE 
* CORSE 
* DROME 
* LNCUEDOC-ROUSSILLON 
* MIDI-PYRENEES 
* PROVENCE-ALPES-COTE D'MUR 
* TOTAL ; DESPESAS ; 
: TOTAIS : 
564.83 : 
: 116.00 : 
: 236.23 : 
: 156.16 : 
: 694.29 : 
: 584.76 : 
: 748.05 : 
: 3100.32 : CONTRIBUICOES C0MUNITARIAS 
TOTAL 
163.37 • 
28.41 
88.38 
36.06 
211.40 
153.98 
161.94 
843.54 • RUBRICA 
551 
55.27 
12.63 
27.56 
25.55 
74.96 
50.27 
93.26 
339.50 : FEOGA : 
: 16.72 : 
: 3.73 : 
: 17.73 : 
: 5.47 : 
: 24.97 : 
: 30.78 : 
: 41.06 : 
: 140.46 : FEDER 
68.00 
7.90 
33.96 
0.00 
77.13 
46.98 
0.00 
233.97 FSE 
20.73 
4.15 
8.01 
5.04 
33.00 
25.96 
25.15 
122.04 : PESCA 
: (1) : 
: 2.65 : 
: 0.00 : 
1.13 : 
: 0.00 : 
1.34 : 
0.00 • 
2.48 : 
7.60 • PARTICI-
PACAO 
PUBLICA 
NACIONAL 
200.36 
43.07 
89.56 
68.30 
308.60 
218.01 
338.76 
1266.66 :PARTICI- * 
:PACAO * 
:PRIVADA * 
: 201.10 * 
44.53 * 
: 58.29 * 
51.80 * 
: 174.29 * 
: 212.77 * 
: 247.34 * 
: 990.12 * 
CONTRIBUIÇÕES COMUNITÁRIAS APROVADAS - PIM GREGOS 1986/92 QUADRO . 1.2 
(milhões de ecus) 
* 
* 
* PIM" 
* 
* 
* ÁTICA 
* CRETA 
* GRÉCIA CENTRAL E ORIENTAL 
* GRÉCIA DO NORTE 
* GRÉCIA OCIDENTAL E RELOPO-
* Im/W \JJ tVW CbtU 
* TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO 
* TOTAL .OESPESAS 
TOTAIS j T0T^ 
442.02 : 265.47 
497.55 : 247.12 
574.84 : 335.46 
824.23 : 496.65 
562.03 : 339.58 
412.17 : 226.97 
136.84 : 88.75 
3449.68 : 2000.00 CONTRIBUIÇÕES COMUNITÁRIAS 
RUBRICA 
' 551 
213.70 
104.11 
90.54 
180.21 
97.26 
69.20 
52.78 
607.80 FEOGA i FEDER 
2.62 : 32.42 
40.68 : 99.00 
50.04 : 181.07 
88.67 : 193.01 
83.90 : 138.82 
13.UO : 1J9.1J 
0.00 : 26.58 
280.97 : 810.03 FSE 
16.73 
3.33 
13.80 
34.76 
18.71 
t IC 
J.13 
9.38 
100.16 PESCA 
(D 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.89 
0.13 
0.00 
1.02 PARTICI­
PAÇÃO 
PÚBLICA 
NACIONAL 
150.40 
109.15 
177.31 
247.18 
174.12 
m an Hl .00 
43.08 
1019.12 i PARTICI- * 
PAÇÃO * 
PRIVADA * 
26.14 * 
141.27 * 
62.08 * 
80.40 * 
48.33 * 
Cl -»i * O/.JJ " 
5.00 * 
k 430.55 * A» 
_/0 
(1). Regulamento (CEE) n2 4028/86 
CONTRIBUIÇÕES COMUNITÁRIAS APRCA/ADAS - PIM ITALIANOS 1986/92 QUADRO 1.3 
(milhões de ecus) 
(1); Regulamento (CEE) n2 4028/86 PIM : 
ABRUZZO 
AGUICI.LTURA : 
BASIUCATA 
> CALABRIA 
» CAMPANIA 
' EMILIA ROHAGNA 
» LAZIO 
' LIGUBIA : 
MARCRE 
MOUSE 
PUGLIA 
SARDEGNA 
SICILIA 
TOSCANA 
UMBRIA 
TOTAL : DESPESAS \ 
TOTAIS ; 
177.93 : 
151.54 : 
221.21 : 
297.15 : 
163.92 : 
265-01 : 
156.98 : 
141.81 : 
226.55 : 
123.84 : 
223.43 : 
201.46 : 
238.66 : 
460.17 : 
238.93 : 
3288.59 : CONTRIBUICOES COMUNITARIAS 
TOTAL 
79.40 
42.98 
93.49 
119.97 
75,75 
80,27 
58.14 
52.13 
88.97 
58.56 
99.96 
96.32 
112.33 
114.22 
83.97 
1256.46 : RUBRICA 
: 551 
: 16.12 
: 22.98 
: 20.04 
: 37.77 
: 14.39 
• 38.40 
: 21.45 
30.83 
: 49.83 
: 14.35 
: 20.46 
: 20.48 
: 35.97 
65.46 
44.23 
: 452.76 : FEOGA : 
: 15.05 : 
: 1.50 . 
: 20.55 
: 12.43 • 
: 18.12 • 
: 30.89 : 
: 11.46 
: 15.30 
: 24.92 
: 14.79 : 
: 15.31 : 
: 25.52 : 
: 18.72 : 
: 28.21 : 
: 28.25 : 
: 281.02 : FEDER : 
36,94 : 
0.00 : 
41.07 : 
55.86 • 
38.84 • 
0.00 • 
19.54 
0.00 
3.00 
22.53 
54.25 • 
39.54 : 
47.55 
7.30 : 
1.00 : 
367.42 : FSE : 
11.29 : 
2.85 : 
11.83 : 
13.90 : 
4.40 • 
10.98 : 
5.70 : 
5.99 : 
11.22 : 
6.89 : 
B.20 : 
10.78 : 
9.34 : 
13.25 : 
10.50 : 
137.12 : .PESCA 
(1) 
0.00 
15.65 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
1.75 
0.00 
0.75 
0.00 
0.00 
18.15 .PARTICI-
PAC.AO 
.PUBLICA 
.NACIONAL 
77.93 
85.60 
93.91 
: 113.43 
: 75.81 
: 87.61 
: 72.90 
56.34 
84.23 
55.24 
99.56 
: 100.57 
: 113.94 
: 141.27 
: 103.01 
: 1361.35 :PARTICI- * 
:PACAO * 
:PRIVADA * 
: 20.60 * 
: 22.95 * 
: 33.81 * 
: 63.76 * 
: 12.37 * 
: 97.13 * 
: 25.94 * 
: 33.35 * 
: 53.35 * 
: 10.04 * 
: 23.90 * 
4.57 * 
: 12.39 * 
: 204.69 * 
51.95 * 
: 670.80 * 
PROGRAMAÇÃO - AUTORIZAÇÕES PREVISTAS ATÉ 31.12.91 
PIM FRANCESES QUADRO 2.1 
(milhões de ecus) 
• i_v>v,n RUBRICA 551 '. TYVTAI 
iwinL 
FRANÇA 
AQUITAINE 
ARDECHE 
CORSE 
DROME 
LANGUEDOC 
MIDI PTRE 
PACA 58.63 
7.12 
31.59 
0.00 
66.46 
42.65 
0.00 14.52 
3.73 
15.68 
5.25 
23.21 
26.51 
38.95 19.16 
3.73 
6.59 
4.42 
29.52 
23.24 
22.64 2.42 
0.00 
1.05 
0.00 
1.19 
0.00 
2.12 38.92 
9.30 
20.33 
18.98 
55.21 
37.20 
72.36 133.65 
23.87 
75.25 
28.64 
175.59 
129.60 
136.06 
TOTAL 206.45 127.85 109.30 6.78 252.30 702.67 
PROGRAMAÇÃO - AUTORIZAÇÕES PREVISTAS ATÉ 31.12.91 
PIM GREGOS QUADRO 2.2 
(milhões de ecus) 
FEDER FEOGA FSE ' PESCA RUBRICA 551 : 
GRÉCIA 
ÁTICA 
CRETA 
CENTRAL 
NORTE 
OCIDENTAVPEL 
ILHAS MAR EGEU 
TECNOL. INFORM. 0.00 
86.22 
152.70 
169.47 
143.69 
122.66 
20.17 2.00 
45.00 
45.86 
71.14 
75.83 
11.96 
0.00 14.17 
3.24 
10.10 
28.57 
15.40 
3.21 
7.30 0.00 
0.47 
0.40 
0.13 
1.28 
0.13 
0.00 172.03 
93.13 
76.37 
143.05 
91.68 
58.14 
38.92 TOTAL 
Go 
188.20 
228.05 
285.44 
412.36 
327.88 
196.10 
66.39 
TOTAL 694.91 251.79 82.00 2.42 673.31 1704.42 
PROGRAMAÇÃO - AUTORIZAÇÕES PREVISTAS ATÉ 31.12.91 QUADRO 2.3 
PIM ITALIANOS (milhões de ecus) 
h ITALIA 
• ABRUZZO : 
y AQUKCLT.: 
• BASILICAT: 
• CALABRIA : 
• CAMPANIA : 
• EMILIA RD: 
• LAZIO : 
' LIGURIA : 
• MARCHE : 
• MOLISE : 
• PUGLIA : 
y SARDEGNA : 
SICILIA : 
• TOSCANA : 
DMBRIA : 
• TOTAL RUBRICA 
FEDER : FEOGA : FSE :: PESCA -• 551 : TOTAL = 
23.71 
0.00 
26.80 
33.52 
24.35 
0.00 
11.70 
0.00 
0.00 
13.31 . 
32.35 
25.68 
26.42 
5.49 
0.00 . 
225.32 7.50 
0.90 
11.00 
8.06 
11.37 
23.83 
6.00 
11.33 
11.50 
10.63 
14.56 
16.54 
18.72 
17.82 
19.71 
189.45 6.75 
1.71 
: 7.10 
8.20 
: 2.76 
8.47 
3.60 
4.43 
2.20 
4.72 : 
• 6.50 
6.53 
5.61 
- 8.69 
5.56 • 
82.86 0.00 : 
9.41 : 
0.00 
0.00 : 
0.00 . 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.87 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
10.28 8.03 : 
13.82 : 
13.60 : 
22.66 : 
9.02 : 
29.62 : 
14.40 : 
22.83 : 
19.00 : 
9.32 : 
12.20 : 
10.60 : 
21.65 : 
39.32 : 
22.68 : 
268.73 45.99 : 
25.84 : 
58.50 : 
72.44 : 
47.49 : 
61.91 : 
35.70 : 
38.59 : 
32.70 : 
37.98 : 
66.47 : 
59.34 : 
74.40 : 
71.32 : 
47.95 : 
776.63 
AUTORIZAÇÕES E PAGAMENTOS EFECTUADOS ATÉ 31.12.91 PIM FRANCESES QUADRO 3.1 
(milhões de ecus) 
AUTORIZAÇÕES 
FEDER : FEOGA RUBRICA :PAGAMENTOS 
FSE PESCA 551 : TOTAL : FEDER FEOGA FSE •PESCA RUBRIC^ ; 
TOTAL 
FRANÇA 
• 
• AQUITAINE 
• ARDECHE 
• CORSE 
• DROME 
• LANGUEDOC ROUSSILLON 
• MIDI PYRENEES 
• PACA 47.29 
6.00 
29.39 
0.00 
53.89 
36.08 
0.00 6.42 
2.99 
10.11 
3.95 
21.38 
19.23 
36.65 18.08 
2.69 
4.22 
3.36 
28.17 
17.89 
14.54 1.59 
0.00 
1.00 
0.00 
2.02 
0.00 
0.87 38.91 
9.61 
20.33 
18.97 
55.22 
26.07 
61.34 112.29 
21.29 
65.05 
26.28 
160.68 
99.27 
113.40 39.27 
4.22 
27.34 
0.00 
51.63 
30.77 
0.00 4.70 
1.72 
6.77 
2.34 
12.41 
11.97 
17.65 15.03 
2.02 
5.46 
2.73 
23.28 
16.35 
13.23 0.78 
0.00 
0.24 
0.00 
0.76 
0.00 
0.40 36.67 
9.34 
12.05 
16.30 
49.05 
24.28 
49.21 96,45 
17.30 
51.86 
21.37 
137.13 
83.37 
80.49 o 
M 
4 TOTAL 172.65 100.73 1.95 5.48 230.45 598.26 153.23 57.56 78.10 2.18 196.90 487.97 
i. : 
v GRECIA 
y ATICA : 
• CRETA : 
• GRECIA CEN. E ORIEN 
• GRECIA DO NORTE 
• TECNOL. DE INFORM.: 
y TOTAL AUTORIZACOES 
FEDER 
0.00 : 
86.22 : 
152.70 : 
169.47 : 
143.69 : 
122.66 : 
20.17 : 
694.91 FEOGA : 
2.19 : 
28.45 : 
22.68 : 
73.86 : 
47.08 : 
9.60 • 
0.00 : 
183.86 FSE 
16.05 
2.76 
7.81 
25.48 
13.39 
3.11 
8.81 
77.41 : PESCA 
: 0.00 
0.40 
: 0.00 -
: 0.00 
: 1.00 
: 0.00 
: 0.00 • 
1.40 RUBRICA 
. 551 
172.03 
93.13 
76.37 
143.05 
91.68 
58.14 
38.92 
673.32 TOTAL 
190.27 
210.96 
259.56 
411.86 
296.84 
193.51 
67.90 
1630.90 :PAGAMENTOS 
:FEDER : 
: 0.00 : 
: 84.32 : 
: 121.24 : 
: 127.99 : 
: 131.19 : 
: 116.96 : 
: 18.58 : 
600.28 FEOGA 
2.19 
27.39 
22.68 
73.83 
46.61 
9.60 
0.00 
182.30 FSE 
13.45 
1.82 
6.48 
19.85 
10.29 
2.04 
5.58 
59.51 : PESCA 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
0.45 
: 0.00 
: 0.00 
0.45 RUBRICA 
. " : 551 : 
: 136.93 : 
: 79.82 : 
: 51.42 : 
: 102.10 : 
: 65.72 : 
: 52.68 : 
: 36.04 : 
524.71 TOTAL 
152.57 
193.35 
201.82 
323.77 
254.26 
181.28 
60.20 
1367.25 AUTORIZAÇÕES E PAGAMENTOS EFECTUADOS ATÉ 31.12.91 PIM GREGOS QUADRO 3.2 
(milhões de ecus) 
QUADRO • 3.3 
(milhões de ecus) AUTORIZAÇÕES E PAGAMENTOS EFECTUADOS ATÉ 31.12.91 PIM ITALIANOS 
• : 
^ ITALIA 
y ABRUZZO : 
y AQUICULTURA : 
• BASILICATA : 
y CALABRIA : 
y CAMPANIA 
y EMILIA ROHAGNA 
y LAZIO 
y LIGURIA : 
t MARCHE 
y HOUSE 
y PUGLIA 
• SARDEGNA 
• SICILIA 
• TOSCANA 
y UMBRIA 
h TOTAL AUTORIZACOES 
FEDER 
20.43 : 
0.00 : 
21.91 : 
27.96 : 
11.04 : 
0.00 : 
6.93 : 
0.00 : 
0.00 : 
9.35 : 
23.16 : 
7.24 : 
1.59 : 
0.00 : 
0.00 : 
129.61 FEOGA 
6.87 
0.00 
6.42 
5.44 
7.99 
21.20 
3.00 
8.41 
9.37 
10.64 
5.71 
7.68 
12.17 
27.60 
17.52 
150.02 FSE 
2.26 
1.25 
2.99 
5.18 
1.77 
5.21 
1.42 
2.88 
4.10 
1.67 
2.76 
3.54 
4.07 
4.15 
4.34 
47.59 : PESCA 
: 0.00 
: 6.80 
: 0.00 
. nnn 
: 0.00 
: 0.00 
0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
6.80 RUBRICA 
551 
8.03 
5.75 
13.60 
20.29 
7.91 
29.62 
14.40 
14.54 
24.12 
: 9.32 
2.19 
5.14 
11.47 
21.48 
13.64 
201.50 TOTAL 
: 37.59 
: 13.80 
44.92 
KO 07 
: 28.71 
: 56.03 
: 25.75 
: 25.83 
: 37.59 
30.98 
: 33.82 
23.60 
: 29.30 
: 53.23 
: 35.50 
535.52 :PAGAMENTOS 
:FEDER : 
: 11.09 : 
: 0.00 : 
: 5.36 : 
1 07 . 
: 0.04 : 
: 0.00 : 
: 5.54 : 
: 0.00 : 
: 0.00 : 
4.84 : 
: 18.53 : 
: 4.12 : 
: 0.63 : 
: 0.00 : 
0.00 : 
52.12 FEOGA : 
2.35 : 
0.00 : 
1.52 : 
n nn . 
u. vv . 
0.00 : 
8.35 : 
0.52 : 
1.33 : 
3.14 : 
6.77 : 
0.45 : 
0.90 : 
0.00 : 
16.58 : 
9.75 : 
51.66 FSE : 
0.54 : 
0.83 : 
1.06 : 
i nc . 
C.VJ . 
1.15 : 
4.01 : 
0.96 : 
1.03 : 
2.06 : 
0.18 : 
1.19 : 
2.43 : 
1.49 : 
2.55 : 
3.52 : 
25.05 PESCA 
0.00 
0.35 
0.00 
n nn v.vv 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.35 RUBRICA 
551 : 
: 4.21 : 
: 1.79 : 
: 3.79 : 
n en . ; 7.JU : 
: 2.71 : 
: 11.73 : 
: 7.53 : 
: 9.97 : 
: 10.90 : 
: . 3.56 : 
0.64 : 
: 2.92 : 
: 1.58 : 
: 14.43 : 
: 5.38 : 
90.64 TOTAL 
18.19 
2.97 
11.73 
3.90 
24.09 
14.55 
12.33 
16.10 
15.35 
20.81 
10.37 
3.70 
33.56 
18.65 
219.82 
AUTORIZAÇÕES E PAGAMENTOS EFECTUADOS ATÉ 31.12.92 PIM FRANCESES QUADRO 4.1 
. _<milbões-sfejecus) 
* 
+ FRANCA 
•f 
• AQU1TA1HE 
• ARDECHE 
• CORSE 
• DROME 
• LANGUEDOC ROUSSILLON 
• MIDI PYRENEES 
• PACA 
+ TOTAL AUTORIZACOES 
FFhPP 
58.63 : 
7.90 : 
33.95 : 
0.00 : 
77.13 : 
46.98 : 
0.00 : 
224.59 FHKA 
6.64 
2.99 
12.18 
3.95 
22.73 
20.35 
37.47 
106.31 FSF 
18.08 
: 2.68 
7.34 
: 3.30 
: 29.03 
: 17.89 
: 14.54 
92.86 : PE5CA 
: 1.59 
: 0.00 
: 1.12 
0.00 
: 2.29 
: 0.00 
: 0.87 
5.87 RUBRICA 
551 
38.91 
12.62 
• 27.56 
25.55 
74.96 
50.27 
93.26 
323.13 TOTAL 
123.85 
26.19 
82.15 
32.80 
206.14 
135.49 
146.14 
752.76 PAGAMENTOS 
:FEDER 
: 50.48 : 
: 7.29 : 
: 30.33 : 
: 0.00 : 
68.90 : 
40.50 : 
0.00 : 
197.50 FEOGA 
5.55 
1.87 
8.14 
3.05 
16.72 
13.35 
25.57 
74.25 FSE : 
15.27 
2.47 . 
6.24 • 
3.35 
25.41 . 
17.69 : 
14.45 • 
84.88 PESCA 
0.88 
0.00 
0.81 
0.00 
0.86 
0.00 
0.74 
3.29 RUBRICA 
551 : 
: 36.74 : 
: 12.02 : 
: 18.32 : 
: 24.24 : 
: 70.69 : 
: 35.61 : 
: 86.91 : 
284.53 TOTAL 
108.92 
23.65 
63.84 
30.64 
182.58 
107.15 
127.67 
644.45 
AUTORIZAÇÕES E PAGAMENTOS EFECTUADOS ATÉ 31.1 "«92 PIM GREGOS QUADRO 4.2 
(miIhões de ecus) 
AUTORIZAÇÕES 
FEDER : FEOGA FSE RUBRICA 
PESCA ': ' 551 : TOTAL PAGAMENTOS 
FEDER : FEOGA FSE PESCA RUBRICA. 
TOTAL 
GRÉCIA 
ATTICA 
CRETE 
EASTERN AND CENTRAL 
NORTHERN GREECE 
WESTERN & PELOPONESE 
AEGEAN ISLANDS 
INFORM. TECHNOLOGY 32.42 
99.01 
181.07 
193.01 
138.82 
139.13 
26.58 2.19 
37.26 
36.32 
88.38 
53.13 
9.60 
0.00 18.41 
3.66 
9.45 
32.76 
16.64 
3.84 
10.67 0.00 
0.40 
0.00 
0.00 
1.00 
0.00 
0.00 213.70 
104.11 
90.54 
180.21 
97.26 
69.20 
52.78 266.72 
244.44 
317.38 
494.36 
306.85 
221.77 
90.03 29.00 
96.45 
175.40 
181.46 
138.82 
135.84 
22.88 2.19 
32.75 
36.32 
85.73 
52.81 
9.60 
0.00 14.50 
2.48 
7.98 
24.62 
12.44 
2.43 
6.56 0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.49 
0.00 
0.00 202.57 
89.74 
80.85 
136.95 
93.24 
62.94 
46.16 248.26 
221.42 
300.55 
428.76 
297.80 
210.81 
75.60 
TOTAL 810.04 226.88 95.43 1.40 807.80 1941.55 779.85 219.40 71.01 0.49 712.45 1783.20 
AUTORIZAÇÕES E PAGAMENTOS EFECTUADOS ATÉ 31.12.92 PIM ITALIANOS QUADRO 4.3 
(milhões de ecus) 
y .ITALIA 
y ABRUZZO 
y AQUICULTURA 
y BASILICATA 
ft anriTB ' inwwnin 
• CAMPANIA 
y EMILIA ROHAGNA 
y LAZIO 
y LIGURIA 
• MARCHE 
y HOLISE 
y PUGLIA 
y SARDEGNA 
y SICILIA 
•• TO&CANA 
• UHBRIA 
k TOTAL : AUTORIZACOE! 
: FEDER • 
: 20.43 : 
: 0.00 : 
: 26.81 : 
: ci.71 ; 
: 24.35 : 
: 0.00 : 
: 6.93 : 
0.00 : 
: 0.00 : 
: 13.30 : 
: 54.25 : 
: 25.68 : 
: 28.35 : 
: 0.00 : 
: 0.00 : 
228.07 FEOGA : 
11.49 : 
0.00 : 
7.06 : 
i .io : 
7.99 : 
26.45 : 
3.00 : 
8.75 : 
9.37 : 
10.65 : 
12.01 : 
24.66 : 
12.16 : 
27.60 : 
17.52 : 
186.49 FSE 
2.26 : 
1.25 • 
2.99 : 
CIO. J.LO . 
1.77 : 
5.21 : 
1.42 . 
2.88 : 
3.66 : 
1.67 • 
2.76 : 
3.70 : 
4.07 : 
8.54 : 
4.34 : 
51.70 PESCA 
0.00 
8.81 
0.00 
ft r> ft v.vv 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
1.74 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
10.55 RUBRICA 
: 551 
: 8.03 
: 13.82 
: 20.04 
11 CI 
. ecu/ 
: 14.39 
: 29.62 
14.40 
: 22.83 
: 33.83 
: 14.35 
: 12.20 
: 10.60 
: 21.73 
: 21.48 
: 22.67 
282.66 TOTAL 
42.21 
23.88 
56.90 
ci en 
UJ.UU 
48.50 
61.28 
25.75 
34.46 
46.86 
39.97 
82.96 
64.64 
66.31 
57.62 
44.53 
759.47 : PAGAMENTOS 
: FEDER : 
: 11.09 : 
: 0.00 : 
24.40 : 
1 Q7 . 1 . 71 . 
: 6.38 : 
: 0.00 : 
: 5.54 : 
: 0.00 : 
: 0.00 : 
: 12.52 : 
: 29.24 : 
: 7.12 : 
: 24.17 : 
: 0.00 : 
0.00 : 
122.43 FE06A : 
2.35 : 
0.00 : 
1.52 : 
ft Aft . 
v.uv . 
1.03 : 
13.24 : 
0.72 : 
3.32 : 
5.58 : 
6.77 : 
0.45 : 
2.54 : 
0.00 : 
20.29 : 
11.87 : 
69.68 FSE 
0.54 
0.53 
1.02 
1 f»C C.VJ 
0.61 
4.01 
0.46 
1.03 
1.77 
0.18 
1.19 
3.38 
1.64 • 
4.89 
3.49 • 
26.79 PESCA 
0.00 
0.35 
0.00 
f> on 
V. uv 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.35 RUBRICA 
: 551 
4.21 : 
: 11.60 : 
: 11.60 : 
m tc . 
13.CJ . 
: 7.78 : 
: 14.29 : 
: 9.50 : 
: 19.48 : 
: 31.27 . 
: 13.35 : 
: 7.19 : 
: 9.15 : 
: 12.83 : 
: 14.43 • 
: 20.28 : 
206.21 TOTAL 
18.19 
12.48 
38.54 
11 11 CJ.CI 
15.80 
31.54 
16.22 
23.83 
38.62 
32.82 
38.07 
22.19 
38.64 
39.61 
35.64 
425.46 
TAXAS DE EXECUÇÃO (autorizações efectuadas em relação às previsões) E DE LIQUIDAÇÃO (pagamentos efectuados em relação às autorizações efectuadas) 
CCfPARAÇÃO DOS QUADROS 2 E 3 -SITUAÇÃO EM 31.12.91 PM FRANCESES QUADRO 5.1 
/o 
FRANCA 
AQUITAIHE 
ARDECHE 
CORSE 
DROME 
LANGUEDOC ROUSSILLON: 
MIDI PYRENEES 
PACA 
TOTAL EXECUCAO 
FEDER 
80.66 • 
84.32 : 
93.03 : 
0.00 
81.08 : 
84.60 ' 
0.00 • 
83.63 : FEOGA : 
44.21 : 
80.16 : 
64.47 : 
75.24 : 
92.14 : 
72.54 : 
94.09 : 
78.79 : FSE 
94.35 : 
72.14 : 
64.05 : 
76.05 : 
95.43 : 
76.97 : 
64.23 : 
81.38 : PESCA 
65.62 
0.00 
94.97 
0.00 
170.32 
0.00 • 
41.12 
80.85 RUBRICA 
". 551 : 
99.98 : 
103.36 : 
99.98 : 
99.97 : 
100.00 : 
70.08 : 
84.77 : 
91.34 : TOTAL 
84.02 
89.18 
86.45 
91.75 
91.51 
76.60 
83.34 
85.14 .LIQUIDACAO 
.FEDER '. 
83.04 : 
70.33 : 
93.02 : 
0.00 : 
95.81 : 
85.28 : 
0.00 : 
88.75 : FEOGA 
73.21 : 
57.53 : 
66.96 : 
59.24 : 
58.04 : 
62.25 : 
48.16 : 
57.14 : FSE 
83.13 
75.09 
129.38 
81.25 
82.64 
91.39 
90.99 
87.80 .PESCA 
: 49.06 : 
0.00 : 
: 24.00 : 
: 0.00 : 
: 37.62 : 
: 0.00 : 
: 45.98 : 
39.78 : RUBRICA 
551 
94.24 
97.19 : 
59.27 . 
85.93 
88.83 . 
93.13 -
80.22 
85.44 : TOTAL 
85.89 
81.26 
79.72 
81.32 
85.34 
83.98 
70.98 
81.56 
TAXAS DE EXECUÇÃO (autorizações efectuadas em relação às previsões) E DE LIQUIDAÇÃO v,agamentos efectuados em relação às autorizações efectuadas) 
COMPARAÇÃO DOS QUADROS 2 E 3 -SITUAÇÃO EM 31.12.91 PIM GREGOS QUADRO 5.2 
. EXECUÇÃO 
'. FEDER RUBRICA :LUQUIDAÇAO 
FEOGA . FSE .PESCA .. 351 : TOTAL : FEDER : FEOGA :FSE : PESCA r ;:RUBRIC§51 . % 
TOTAL 
GRÉCIA 
ATTICA 
CRETE 
EASTERN AND CENTRAL 
NORTHERN GREECE 
WESTERN & PELOPONESE 
AEGEAN ISLANDS 
INFORM. TECHNOLOGY 0.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 109.72 
63.22 
49.45 
103.82 
62.09 
80.29 
0.00 113.24 
85.21 
77.31 
89.18 
86.94 
96.82 
120.72 0.00 
85.47 
0.00 
0.00 
77.88 
0.00 
0.00 100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 101.10 
92.50 
90.93 
99.88 
90.53 
98.68 
102.28 0.00 
97.80 
79.40 
75.52 
91.30 
95.35 
92.12 100.00 
96.27 
100.00 
99.96 
99.00 
100.00 
0.00 83.80 
65.94 
82.97 
77.90 
76.85 
65.59 
63.34 0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
45.00 
0.00 
0.00 79.60 
85.71 
67.33 
71.37 
71.68 
90.61 
92.60 80.19 
91.65 
77.75 
78.61 
85.66 
93.68 
88.66 
TOTAL 100.00 73.02 94.41 57.92 100.00 95.69 86.38 99.15 76.88 32.14 77.93 83.83 
TAXAS DE EXECUÇÃO (autorizações efectuadas em relação às previsões) E DE LIQUIDAÇÃO (pagamentos efectuados em relação às autorizações efectuadas) 
CCMPARAÇÃO DOS QUADROS 2 E 3 -SITUAÇÃO EM 31.12.91 PIM ITALIANOS QUADRO 5.3 
% 
f 
f 
• ITALIA 
y ABRUZZO 
f AQUICULTURA 
»• BASILICATA 
y CALABRIA 
• CAMPANIA 
y EMILIA ROHAGNA 
* LAZIO 
«• LIGURIA 
y MARCHE 
y HOUSE 
• PUGLIA 
y SARDEGNA 
• SICILIA 
• IOSCANA 
FIMBRIA 
h TOTAL : EXECUCAO 
: FEDER : 
: 86.18 : 
: 0.00 : 
: 81.75 : 
: 83.42 : 
: 45.34 : 
: 0.00 : 
: 59.23 : 
: 0.00 : 
0.00 : 
: 70.27 : 
71.60 : 
: 28.19 : 
: 5.59 : 
: 0.00 : 
: 0.00 : 
57.52 : FEOGA : 
91.60 : 
0.00 : 
58.36 : 
67.49 : 
70.30 : 
88.98 : 
50.00 : 
74.23 : 
81.48 : 
100.09 : 
39.22 : 
46.44 : 
65.03 : 
154.92 : 
88.89 : 
79.19 : FSE : 
33.47 • 
72.93 . 
42.11 • 
63.17 
64.15 
61.51 • 
39.44 
64.95 . 
186.36 • 
35.35 • 
42.47 : 
54.19 : 
72.50 : 
47.75 : 
78.00 : 
57.44 : PESCA 
0.00 : 
72.28 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
0.00 : 
66.14 : RUBRIC^ 
99.99 
41.62 
100.00 
89.53 
87.70 
100.01 
100.00 
63.69 
126.95 
100.02 
17.96 
48.51 
52.99 
54.63 
60.15 
74.98 :TOTAL : 
: 81.74 : 
: 53.40 : 
: 76.79 : 
: 81.27 : 
: 60.45 : 
: 90.50 : 
: 72.13 : 
: 66.93 : 
: 114.95 : 
: 81.57 : 
: 50.88 : 
: 39.77 : 
: 39.38 : 
74.64 : 
: 74.04 : 
: 68.95 : LIQUIDACA 
FEDER 
54.28 
0.00 
24.46 
7.05 
0.36 
0.00 
79.94 
0.00 
0.00 
51.76 
80.01 
56.91 
39.62 
0.00 
0.00 
40.21 O 
• FEOGA : 
: 34.21 : 
: 0.00 : 
: 23.68 : 
: 0.00 : 
: 0.00 
: 39.39 : 
: 17.33 : 
: 15.81 : 
: 33.51 : 
: 63.63 : 
: 7.88 : 
: 11.72 : 
: 0.00 : 
: 60.07 : 
: 55.65 : 
34.44 : FSE : 
23.89 • 
66.40 • 
35.45 
39.58 • 
64.97 
76.97 
67.61 
35.76 
50.24 
10.78 ' 
43.12 
68.64 • 
36.61 
61.45 • 
81.11 
52.64 PESCA 
0.00 
5.15 
0.00 
0.00 
0.0G 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
5.15 RUBRIC^ . 
52.43 : 
: 31.13 : 
: 27.87 : 
46.82 : 
: 34.26 : 
: 39.60 : 
: 52.29 : 
: 68.57 : 
45.19 : 
: 38.20 : 
: 29.22 : 
: 56.81 : 
: 13.78 : 
: 67.18 : 
: 39.44 • 
: 44.98 TOTAL 
48.39 
21.52 
26.11 
22.97 
13.58 
42.99 
56.50 
47.74 
42.83 
49.55 
61.53 
43.94 
12.63 
63.05 
52.54 
41.05 
TAXAS DE EXECUÇÃO (autorizações efectuadas em relação às previsões) E DE LIQUIDAÇÃO (pagamentos efectuados em relação as autorizações efectuadas) 
_ QUADRO 6 1 
COMPARAÇÃO DOS QUADROS 1 E A ^SITUAÇÃO EM 31.12.92 PIM FRANCESES 
y FRANCA 
f 
• AQUITAINE 
• ARDECHE 
• CORSE 
• DROME 
• LAHGUEDOC ROUSILLOH 
• HIDI PYRENEES 
y PACA 
• TOTAL EXECUCAO 
FEDER 
86.22 
100.00 
100.00 
0.00 
100.00 
100.00 
0.00 
95.99 : FEOGA 
: 39.71 
: 80.16 
: 68.70 
: 72.21 
: 91.03 
: 66.11 
: 91.26 
: 75.69 : FSE 
: 87.22 
: 64.58 
: 91.64 
: 65.48 
: 87.97 
: 68.91 
: 57.81 
: 76.09 . .PESCA • 
: 59.91 : 
: 0.00 : 
: 99.12 : 
: 0.00 : 
: 170.90 : 
: 0.00 : 
: 35.08 : 
77.20 : RUBRICA 
551 
70.40 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
95.18 TOTAL 
75.81 
92.19 
92.95 
90.96 
97.51 
87.99 
90.24 
89.24 LIQUIDACAO 
FEDER 
86.10 : 
92.28 : 
89.34 : 
0.00 : 
89.33 : 
86.21 : 
0.00 : 
87.94 : FEOGA 
83.58 
62.54 
66.83 
77.22 
73.56 
65.60 
68.24 
69.84 FSE 
84.46 
92.16 
85.01 
101.52 
87.53 
98.88 
99.38 
91.41 PESCA ; 
55.35 
0.00 
72.32 
0.00 
37.55 
0.00 
85.06 
56.05 RUBRICA 
: " 553 
: 94.42 : 
: 95.25 : 
66.47 : 
: 94.87 : 
: 94.30 : 
70.84 : 
: 93.19 : 
: 88.05 : TOTAL 
87.95 
90.30 
77.71 
93.41 
88.57 
79.08 
87.36 
85.61 
TAXAS DE EXECUÇÃO (autorizações efectuadas em relação às previsões) E DE LIQUIDAÇÃO (pagamentos efectuados em relação às autorizações efectuadas) 
COMPARAÇÃO DOS QUADROS 1 E 4 " -SITUAÇÃO EM 31.12.92 PIM GREGOS QUADRO 6.2 
% 
EXECUÇÃO 
FEDER FEOGA FSE . PESCA .R 55i TOTAl LIQUIDAÇÃO 
FEDER : f EOGA FSE PESCA ;R 551 TOTAL 
• 6RÉCIA 
+ 
• ATTICA 
• CRETE 
+ EASTERN AND CENTRAL 
• NORTHERN GREECE 
• WESTERN & PELOPOHESE 
• AEGEAN ISLANDS 
• INFORM. TECHNOLOGY 100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 83.59 
91.59 
72.58 
99.67 
63.33 
63.75 
0.00 110.04 
109.91 
68.48 
94.25 
88.94 
111.30 
113.75 0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
112.36 
0.00 
0.00 100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 
100.00 100.47 
98.92 
94.61 
99.54 
90.36 
97.71 
101.44 89.45 
97.41 
96.87 
94.02 
100.00 
97.64 
86.08 100.00 
87.90 
100.00 
97.00 
99.40 
100.00 
0.00 78.76 
67.76 
84.44 
75.15 
74.76 
63.28 
61.48 0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
49.00 
0.00 
0.00 94.79 
86.20 
89.30 
75.99 
95.87 
90.95 
87.46 93.08 
90.58 
94.70 
86.73 
97.05 
95.06 
83.97 $ 
TOTAL 100.00 80.75 95.28 137.25 100.00 97.08 96.27 96.70 74.41 35.00 88.20 91.84 
TAXAS DE EXECUÇÃO (autorizações efectuadas em relação às previsões) E DE LIQUIDAÇÃO (pagamentos efectuados em relação às autorizações efectuadas) 
COMPARAÇÃO DOS QUADROS 1 E 4 -SITUAÇÃO EM 31.12.92 PIM ITALIANOS QUADRO 6.3 
y ITALIA 
y ABRUZZO 
i AQUICULTURA 
L nicTfTrivn 
utviutvntn 
y CALABRIA 
y CAMPANIA 
y EMILIA ROMAGNA 
y LAZIO 
^ LIGURIA 
y HARCHE 
• HOUSE 
• PUGLIA 
• SARDEGNA 
• SICILIA 
y TOSCANA 
y UMBRIA 
f TOTAL : EXECUCAO 
: FEDER 
: 55.31 
: 0.00 
ec to 
. UJ.CO 
: 50.07 
: 62.69 
: 0.00 
: 35.47 
0.00 
: 0.00 
: 59.03 
: 100.00 
: 64.95 
: 59.62 
: 0.00 
: 0.00 
: 62.07 FEOGA 
76.35 . 
0.00 
34.36 
62.59 
44.09 
85.63 
26.18 
: 57.19 
37.60 
: 72.01 
78.45 
96.63 
64.96 
: 97.84 
: 62.02 
: 66.36 FSE 
20.02 
43.86 
ic it 
37.27 
40.23 
47.45 
24.91 
48.08 
32.62 
24.24 
33.66 
34.32 
43.58 
64.45 
: 41.33 
: 37.70 : PESCA 
: 0.00 
: 56.29 
n An 
. u.uu 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 99.43 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 58.13 :R551 
49.81 
: 60.14 
inn nn 
. JIUV.UU 
: 60.02 
: 100.00 
: 77.14 
: 67.13 
: 74.05 
: 67.89 
: 100.00 
: 59.63 
: 51.76 
: 60.41 
: 32.81 
: 51.25 
: 62.43 : TOTAL 
: 53.16 
: 55.56 
en pc 
: 53.01 
: 64.03 
: 76.34 
: 44.29 
: 66.10 
: 52.67 
: 68.25 
: 82.99 
: 67.11 
: 59.03 
: 50.45 
: 53.03 
: 60.45 : LIQUIDACAO 
• FEDER : 
54.28 : 
: 0.00 : 
01 ni . 
7.04 : 
: 26.20 : 
: 0.00 : 
79.94 : 
0.00 : 
0.00 : 
94.14 : 
53.90 : 
27.73 : 
85.26 : 
0.00 : 
0.00 : 
53.68 : FEOGA : 
20.45 : 
0.00 : 
21.53 : 
0.00 : 
12.89 : 
50.06 : 
24.00 : 
37.94 : 
59.55 : 
63.57 : 
3.75 : 
10.30 : 
0.00 : 
73.51 : 
67.75 : 
37.36 : FSE 
23.89 
42.40 
34.11 
39.58 
34.46 
76.97 
32.39 
35.76 
48.36 
10.78 
43.12 
91.35 
40.29 
57.26 
80.41 
51.82 PESCA 
: 0.00 
: 3.97 
ft ftft i U.UU 
: 0.00 
: 0.00 
0.00 
: 0.00 
0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
: 0.00 
3.32 : R551 
52.43 • 
83.94 : 
ti no 
; ai.oo : 
84.91 : 
54.07 
48.24 : 
65.97 : 
85.33 : 
92.43 : 
93.03 : 
58.93 : 
86.32 : 
59.04 : 
67.18 : 
89.46 : 
72.95 : TOTAL 
43.09 
52.26 
O/./J 
36.59 
32.58 
51.47 
62.99 
69.15 
82.42 
82.11 
45.89 
34.33 
58.27 
68.74 
80.04 
56.02 
*».••-. fi^H.. .. ^/ffiSSítaf.3. '?f ••r'lfss. J^Ú^MÍ^Ê^: 
ISSN 0257-9553 
COM (93) 485 final 
DOCUMENTOS 
PT 13 
N.° de catálogo : CB-CO-93-518-PT-C 
ISBN 92-77-59710-0 
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