PT Jornal Oficial da União Europeia C 171/6

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2007/C 171/07)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003 (2)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (3) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Itália EUR 1 941,03 EUR 129,40

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Itália (per capita) 2 326,44 EUR 155,10 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004 (4)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Estónia (per capita) 3 193,40 EEK 212,89 EEK — Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos — Pensionistas com menos de 63 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos Grécia 880,94 EUR 58,73 EUR Itália 2 110,44 EUR 140,70 EUR Lituânia (per capita) 487,22 LTL 32,48 LTL — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos Polónia (per capita) 640,90 PLN 42,73 PLN — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos Finlândia (per capita) 1 074,58 EUR 71,64 EUR — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Estónia (per capita) 7 689,21 EEK 512,61 EEK — Membros da família dos trabalhadores com 63 anos ou mais — Pensionistas com 63 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 63 anos ou mais Grécia 1 741,88 EUR 116,13 EUR Itália 2 525,92 EUR 168,39 EUR Lituânia (per capita) 1 272,36 LTL 84,82 LTL — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais Polónia (per capita) 2 033,12 PLN 135,54 PLN — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais Finlândia (per capita) 3 616,28 EUR 241,09 EUR — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2005 (5)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Alemanha (per capita — por membro da família de um trabalhador) 1 060,10 EUR 70,67 EUR Letónia 161,99 LVL 10,80 LVL Lituânia (per capita) 559,86 LTL 37,32 LTL — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos Luxemburgo 2 579,39 EUR 171,96 EUR Malta 231,86 LM 15,46 LM Países Baixos (per capita) 1 821,26 EUR 121,42 EUR — Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Alemanha 4 287,80 EUR 285,85 EUR Letónia 186,35 LVL 12,42 LVL Lituânia (per capita) 1 561,32 LTL 104,09 LTL — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais — - Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais Luxemburgo 7 183, EUR 54 478,90 EUR Malta 627,21 LM 41,81 LM Países Baixos (per capita) 9 339,26 EUR 622,62 EUR — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) Custos médios 2003:

Áustria, Espanha e Suíça (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, França e Países Baixos (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

Bélgica, Portugal, Suécia e Liechtenstein (JO C 17 de 24.1.2006, p. 5).

Luxemburgo, Grécia e Reino Unido (JO C 146 de 22.6.2006, p. 9).

(3) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(4) Custos médios 2004:

Espanha, Áustria, Suíça e Eslovénia (JO C 17 de 24.1.2006, p. 5).

República Checa, Luxemburgo, Alemanha, Liechtenstein, Suécia, República Eslovaca, França e Malta (JO C 146 de 22.6.2006, p. 11).

Bélgica, Países Baixos e Portugal (JO C 55 de 10.3.2007, p. 13).

(5) Custos médios 2005: