Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 397/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Estepa»

N.o UE: PDO-ES-0341-AM02 – 15.11.2021

DOP (X) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Consejo Regulador de la Denominación de Origen Protegida «Estepa» [Conselho Regulador da Denominação de Origem Protegida «Estepa»]; Endereço: Polígono Industrial Sierra Sur, Avda. del Mantecado 7, 41560 Estepa (Sevilha); Tel.: 955912630–607436353; Endereço de correio eletrónico: secretaria@doestepa.es.

O Conselho Regulador da denominação de origem protegida «Estepa» tem capacidade jurídica para e interesse legítimo em apresentar o presente pedido de alteração, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, alínea a), da Lei do Governo da Andaluzia n.o 2/2011, de 25 de março de 2011, relativa às pescas e à qualidade dos alimentos.

2. Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☐ Relação

☐ Rotulagem

☐ Outras

4. Tipo de alterações

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

5.1. A secção «B. Características físicas, químicas e organoléticas dos azeites» do caderno de especificações e o ponto 3.2 do documento único, «Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1», são alterados do seguinte modo:

— Aditamento do método analítico K268.

K270 ou K268: ≤ 0,18

Motivo:

O método analítico K268 deve ser considerado equivalente ao K270, atualmente referido no caderno de especificações, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão, de 11 de julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados (2).

— Aditamento dos valores 2/1, 2/2, 2/6, 3/1, 3/2, 3/6, 4/1, 4/2, 4/3, 4/4, 4/5, 4/6, 4/7, 4/8, 4/9, 4/10, 5/1, 5/2, 5/3, 5/4, 5/5, 5/6, 5/7, 5/8, 5/9, 5/10, 6/1, 6/2, 6/3, 6/4, 6/5, 6/6, 6/7, 6/8, 6/9, 6/10, 7/1, 7/2, 7/3, 7/4, 7/5, 7/6, 7/7, 7/8, 7/9 e 7/10 na escala ABT.

Motivo:

A introdução destes novos valores adapta o caderno de especificações de modo a abranger os azeites virgens extra que estão a ser produzidos na área geográfica da DOP «Estepa», devido a novas plantações e às alterações climáticas, e são de excelente qualidade, mas que não estão atualmente incluídos na gama de cores, pelo que não podem utilizar a denominação.

— Novas unidades de medida para os polifenóis e os tocoferóis e definição correta dos métodos de análise.

Polifenóis: ≥ 405 mg/kg para todos os azeites, exceto para o monovarietal de Arbequina, que será ≥ 250 mg/kg.

Tocoferóis: ≤ 261,1 mg/kg.

Métodos de análise:

Polifenóis: cromatografia líquida com detetor de ultravioleta de rede de díodos (mg/kg) ou colorimetria por espetrofotometria ultravioleta medida em mg/kg de ácido cafeico.

Tocoferóis: cromatografia líquida com detetor de fluorescência (mg/kg).

Motivo:

A unidade de medida atual para os polifenóis e os tocoferóis (ppm) é substituída pela equivalente (mg/kg), que é a unidade de medida mais frequentemente utilizada na legislação e na literatura científica.

— Ajustamento da percentagem das variedades de azeitona nos azeites constituídos por uma mistura de Hojiblanca, Arbequina, Manzanilla, Picual e Lechín de Sevilla.

Formulação do caderno de especificações vigente:

— Hojiblanca, Arbequina, Manzanilla, Picual e Lechín de Sevilla: — Hojiblanca: no mínimo, 35 % — Arbequina: no mínimo, 15 % — outras variedades: no mínimo, 5 %

Caderno de especificações alterado:

— Hojiblanca, Arbequina, Manzanilla, Picual e Lechín de Sevilla:

As azeitonas da variedade Hojiblanca, apanhadas exclusivamente em novembro, devem representar, no mínimo, 35 %.

Motivo:

A atual percentagem mínima das variedades secundárias (Arbequina, Manzanilla, Picual e Lechín) deve ser suprimida, devido ao seu impacto reduzido nas características organoléticas do azeite e à dificuldade de verificar a conformidade. A apanha precoce, em novembro, das azeitonas Hojiblanca e o facto de esta variedade representar mais de 35 % da mistura determinam as características do azeite; as restantes variedades apenas acrescentam nuances aromáticas.

5.2. A secção «C. Área geográfica» do caderno de especificações e o ponto 4 do documento único, «Delimitação concisa da área geográfica», são alterados do seguinte modo:

A área geográfica é alargada, aditando-se um município vizinho, Martín de la Jara, e vários polígonos cadastrais dos municípios de Écija (33, 34, 35, 36, 37 e 38) e Osuna (17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 96, 97, 102, 104 e 105).

Motivo:

A área geográfica da DOP «Estepa» deve ser alargada, uma vez que as variedades de oliveira cultivadas nos municípios em causa e as suas condições pedoclimáticas e agrícolas são semelhantes às da área existente, o que permite manter o nexo de causalidade e as características dos azeites virgens extra da DOP «Estepa».

5.3. A secção «D. Prova de que o produto é originário da área» do caderno de especificações é alterada do seguinte modo:

No terceiro parágrafo do ponto 1, a formulação «Antes e durante a campanha de comercialização» é substituída por «Durante o ano».

No quarto parágrafo do ponto 4, o texto «aprovação emitida pelo laboratório» é substituída pela formulação mais correta «aprovação emitida pelos responsáveis pela qualidade ou pela administração do lagar».

Além disso, uma vez que o texto existente descreve processos que envolvem uma série de tarefas em papel utilizadas quando o sistema informático e os meios de rastreabilidade eram menos avançados e digitalizados, o quinto e o sexto parágrafos são substituídos por:

«A composição do lote, determinada pelo Departamento de Qualidade e Laboratório, deve indicar o número de quilogramas para cada referência do mesmo. A transferência de cada lote do lagar para a unidade de acondicionamento deve ser registada num sistema informatizado de rastreabilidade. A fim de assegurar a rastreabilidade, deve registar-se, por meio de um procedimento informatizado, a localização, a identificação, o registo e a marcação do azeite virgem extra nos armazéns do lagar e da unidade de acondicionamento.»

No ponto 5, o texto «O número de etiquetas de certificação emitidas pelo Conselho Regulador...» é substituída por «O número de etiquetas de certificação emitidas ou atribuídas pelo Conselho Regulador...».

5.4. As seguintes derrogações às regras devem ser aditadas à secção «E. Método de obtenção, a.1) Apanha» do caderno de especificações:

Formulação do caderno de especificações vigente:

A apanha da azeitona pode ser prolongada até 30 de dezembro, para a Arbequina, e até 15 de janeiro, para as outras variedades.

Caderno de especificações alterado:

A apanha é efetuada até 30 de dezembro, para a Arbequina, e até 15 de janeiro, para as outras variedades. Este prazo pode ser prolongado até 31 de janeiro, se as condições meteorológicas impedirem a apanha ou se um aumento drástico da dimensão da colheita não permitir respeitar os prazos fixados. O Conselho Regulador aprova o eventual prolongamento do prazo da apanha da azeitona e informa todos os operadores.

Motivo:

O prazo da apanha da azeitona deve ser prolongado até 31 de janeiro, uma vez que ficou estabelecido que é possível continuar a produzir azeites virgens extra com a qualidade exigida pelo caderno de especificações, em termos das suas características físicas, químicas e organoléticas, com azeitonas apanhadas até essa data. Compete ao Conselho Regulador aprovar esse prolongamento, se as condições meteorológicas impedirem a apanha ou se se verificar um aumento drástico da dimensão da colheita, devendo todos os operadores ser previamente informados.

DOCUMENTO ÚNICO

«Estepa»

N.o UE: PDO-ES-0341-AM02 – 15.11.2021

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s) [da dop ou igp]

«Estepa»

2. Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Azeite virgem extra obtido a partir do fruto das variedades de oliveira (Olea europaea, L.) abaixo enumeradas. Há quatro tipos de azeite virgem extra:

— Hojiblanca, Arbequina, Manzanilla, Picual e Lechín de Sevilla;

— Hojiblanca e Arbequina;

— Hojiblanca;

— Arbequina.

Todos os azeites virgem extra devem ser obtidos unicamente por processos mecânicos ou físicos que não alterem a qualidade do produto, que deve conservar o sabor, aroma e características do fruto a partir do qual é produzido.

As azeitonas devem pertencer às variedades autorizadas e ser apanhadas diretamente da árvore quando atinjam o grau de maturidade que confere aos azeites frutados as suas características.

A denominação de origem só pode ser utilizada para azeites virgens extra que, depois de envelhecidos em caves, satisfaçam os seguintes requisitos:

Mediana do frutado: ≥ 4,5;

Mediana do amargo: ≥ 3 e ≤ 6;

Mediana do picante: ≥ 3 e ≤ 6;

Acidez (%): ≤ 0,3;

Índice de peróxidos (mEq O2/kg): ≤ 15;

Absorvência no ultravioleta (K270 ou K268): ≤ 0,18 mEq de oxigénio ativo por quilograma de azeite;

Antioxidantes naturais, polifenóis (% de ácido cafeico): ≥ 405 (mg/kg);

Antioxidantes naturais, polifenóis (% de ácido cafeico) das azeitonas da variedade Arbequina: ≥ 250 (mg/kg);

Estabilidade oxidativa (método «Rancimat»), medida em horas (100 °C ou 120 °C com um fluxo de ar de 10 l/h): ≥43,6 h a 100 oC e ≥ 7 h a 120 oC;

Tocoferóis: ≤ 261,1 mg/kg.

A cor do azeite na escala ABT pode variar entre os seguintes valores: 2/1, 2/2, 2/3, 2/4, 2/5, 2/6, 3/1, 3/2, 3/3, 3/4, 3/5, 3/6, 4/1, 4/2, 4/3, 4/4, 4/5, 4/6, 4/7, 4/8, 4/9, 4/10, 5/1, 5/2, 5/3, 5/4, 5/5, 5/6, 5/7, 5/8, 5/9, 5/10, 6/1, 6/2, 6/3, 6/4, 6/5, 6/6, 6/7, 6/8, 6/9, 6/10, 7/1, 7/2, 7/3, 7/4, 7/5, 7/6, 7/7, 7/8, 7/9 e 7/10.

Dada a apanha temporã, estes azeites têm um frutado que corresponde a azeitonas entre verdes e maduras, predominando o frutado de azeitona verde.

As características dos azeites são determinadas pelas variedades de azeitona utilizadas:

— Hojiblanca, Arbequina, Manzanilla, Picual e Lechín de Sevilla.

As azeitonas da variedade Hojiblanca, apanhadas exclusivamente em novembro, devem representar, no mínimo, 35 %.

Este tipo de azeite possui um frutado predominante de azeitona verde, de intensidade média. No palato, tem o amargo e picante típicos do azeite de início da campanha.

— Hojiblanca e Arbequina.

Este azeite é constituído por 20 % a 80 % de azeite virgem extra da variedade Hojiblanca e 80 % a 20 % da variedade Arbequina.

O frutado da azeitona verde deste tipo de azeite está mais próximo das azeitonas verdes do que das maduras. No palato, tem o amargo e picante típicos do azeite de início da campanha.

— Hojiblanca.

100 % de azeite virgem extra Hojiblanca, ou seja, azeite feito unicamente com a variedade Hojiblanca.

O frutado da azeitona verde deste tipo de azeite está mais próximo das azeitonas verdes do que das maduras.

No palato, tem o amargo e picante típicos do azeite de início da campanha.

— Arbequina.

100 % de azeite virgem extra Arbequina, ou seja, azeite feito unicamente com a variedade Arbequina.

O frutado do azeite virgem extra Arbequina da DOP «Estepa» está mais próximo das azeitonas verdes do que das maduras, e o azeite apresenta, no palato, um equilíbrio entre o amargo e o picante.

3.3. Alimentos dos animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Não aplicável.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Cultivo da azeitona e produção do azeite.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Não aplicável.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A menção Denominación de Origen Protegida «Estepa» deve figurar obrigatoriamente na rotulagem e nos rótulos de certificação.

Os rótulos comerciais, próprios de cada empresa inscrita, devem ser aprovados pelo Conselho Regulador.

As embalagens do azeite colocado no mercado para consumo devem ostentar um selo de garantia e um rótulo numerado ou rotulo de certificação emitido pelo Conselho Regulador, em conformidade com o manual de qualidade e procedimentos, apostos no próprio armazém, lagar ou unidade de acondicionamento de forma a impedir a sua reutilização.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área abrange a totalidade do território de doze municípios da província de Sevilha — Aguadulce, Badolatosa, Casariche, Estepa, Gilena, Herrera, Lora de Estepa, Marinaleda, Pedrera, La Roda de Andalucía, El Rubio e Martín de Jara —, os polígonos cadastrais 33 a 38 do município de Écija, os polígonos 17 a 33, 96, 97, 102, 104 e 105 do município de Osuna, e terrenos num município da província de Córdova: Puente Genil, especificamente a zona conhecida como Miragenil.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A abundância de solos calcários, aliada à escassez de água na região de Estepa e a um clima continental pautado por verões quentes e invernos frios, são fatores que aceleram a maturação das azeitonas.

Os estudos mostram que este tipo de solo calcário permite uma maior concentração de antioxidantes de especial interesse nutricional, os tocoferóis, em especial o alfa-tocoferol, que é, de longe, o principal antioxidante (> 90%).

Esta realidade geográfica, juntamente com o facto de, historicamente, existir na região de Estepa uma forte presença de olivais para produção de azeitona «de mesa» (cerca de 30 % da produção total de azeitonas destina-se a essa indústria), faz com que a apanha tradicional seja realizada muito cedo; esta precocidade resulta de fatores naturais, já que as condições pedoclimáticas fazem com que o fruto amadureça rapidamente, e de fatores culturais, dado que a apanha é ininterrupta, começando pelas azeitonas de mesa em setembro, a que se sobrepõe, ou segue, a apanha das azeitonas para azeite.

Estas práticas conferem aos azeites características químicas e organoléticas distintivas.

5.2. Especificidade do produto

— Os azeites da DOP «Estepa» têm um especial amargor, com uma mediana entre 3 e 6.

— O frutado destes azeites é excecional, superior a 4,5, correspondendo a uma das exigências mais elevadas da União Europeia.

— São mais ricos em compostos fenólicos do que os azeites de outras variedades e do que os azeites das mesmas variedades de outras regiões.

— Apresentam uma elevada estabilidade oxidativa.

— Têm uma elevada concentração de pigmentos, concretamente clorofilas e carotenos (escala ABT).

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Importa destacar dois tipos de fatores: naturais (o ecossistema) e humanos. Estes fatores agrológicos levaram à obtenção de azeites com maior percentagem de polifenóis e maior presença de tocoferóis, como indicado no caderno de especificações.

O solo desta região é pobre em matéria orgânica, moldando o calcário a paisagem e determinando a escolha das culturas, neste caso oliveiras e variedades fortes e resistentes, que melhor se adaptam a este tipo de condições. Na região de Estepa, 95 % das terras agrícolas são ocupadas por olivais.

O facto de uma grande quantidade de oliveiras, especialmente da variedade Hojiblanca, mas também de outras variedades reconhecidas, estarem plantadas em solos calcários explica que, dadas as características destas variedades, os azeites obtidos tenham características sensoriais distintivas e sejam muito mais frutados do que outros azeites.

Os estudos mostram que este tipo de solo calcário permite uma maior concentração de antioxidantes de especial interesse nutricional – os tocoferóis.

Outro fator natural com impacto decisivo nestes azeites é o clima local, nomeadamente o estresse hídrico causado pela escassez de água da região de Estepa, que influencia o amargo do azeite obtido das azeitonas desta região, mais acentuado do que no azeite da mesma variedade mas produzido noutros territórios.

Acresce que a baixa pluviometria, aliada ao facto de os verões serem mais suaves do que em zonas limítrofes, característica dos climas continentais, acelera a maturação das azeitonas, que são cedo apanhadas.

Por último, o fator humano tem um papel decisivo. O facto de, historicamente, existir na região de Estepa uma forte presença de olivais para produção de azeitona «de mesa» (cerca de 30 % da produção total de azeitonas destina-se a essa indústria), faz com que a apanha tradicional seja realizada mais cedo do que em qualquer outra parte do mundo; esta precocidade resulta de fatores naturais, já que as condições pedoclimáticas fazem com que o fruto amadureça rapidamente, e de fatores culturais, dado que a apanha é ininterrupta, começando pelas azeitonas de mesa em setembro, a que se sobrepõe, ou segue, a apanha das azeitonas para azeite.

Estas práticas conferem aos azeites características químicas e organoléticas distintivas.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://juntadeandalucia.es/export/drupaljda/PliegoEstepamodificado2.pdf

ou percorrer da seguinte forma a página inicial do Ministério Regional da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Sustentável (https://www.juntadeandalucia.es/organismos/agriculturaganaderiapescaydesarrollosostenible.html): Áreas de actividad > Industrias y Cadena Agroalimentarias > Calidad > Denominaciones de Calidad > Aceite de Oliva Virgen Extra.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 248 de 5.9.1991, p. 1.