PT Jornal Oficial da União Europeia C 253/14

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 253/11)

A Comissão Europeia aprovou a presente alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor ao abrigo do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«POMODORINO DEL PIENNOLO DEL VESUVIO»

N.o UE: IT-PDO-02146 — 24.6.2016

DOP ( X ) IGP ( ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela del Pomodorino del Piennolo del Vesuvio DOP Piazza Meridiana 47 80040 San Sebastiano al Vesuvio (NA) ITÁLIA Tel. +39 0810606007 Correio eletrónico: piennolodop@pec.it

O «Consorzio di Tutela del Pomodorino del Piennolo del Vesuvio DOP» tem o direito de apresentar um pedido de registo, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511, do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☒ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☒ Método de produção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Outras [referências jurídicas e atualizações do organismo de controlo]

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada, que deve ser considerada menor, em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que não requer a alteração do documento único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada, que deve ser considerada menor, em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que requer uma alteração do documento único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada, que deve ser considerada menor, em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações da ETG registada, que deve ser considerada menor, em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Descrição do produto

1.a Alteração

O texto do artigo 2.o do caderno de especificações

«A DOP “Pomodorino del Piennolo del Vesuvio” designa o fruto dos ecótipos de tomate pequeno da espécie Lycopersicon esculentum Mill. correspondentes às denominações populares “Fiaschella”, “Lampadina”, “Patanara”, “Principe Borghese” e “Re Umberto”, tradicionalmente cultivados nas encostas do Vesúvio […].»

e o texto do ponto 3.2 do documento único

«A DOP “Pomodorino del Piennolo del Vesuvio” designa o fruto dos ecótipos de tomate correspondentes às denominações populares: “Fiaschella”, “Lampadina”, “Patanara”, “Principe Borghese” e “Re Umberto”, tradicionalmente cultivados nas encostas do Vesúvio […].»

passam a ter a seguinte redação:

«A DOP (Denominação de Origem Protegida) “Pomodorino del Piennolo del Vesuvio” designa o fruto dos ecótipos de tomate pequeno da espécie Lycopersicon esculentum Mill., originalmente derivados das denominações populares “Fiaschella”, “Lampadina”, “Patanara”, “Principe Borghese” e “Re Umberto”, tradicionalmente cultivados nas encostas do Vesúvio […].»

Motivos

O texto foi reformulado em conformidade com o artigo 6.o do caderno de especificações — relação com o meio ambiente — para precisar que a DOP abrange todos os ecótipos locais, originalmente derivados de tomates conhecidos pelas denominações populares «Fiaschella», «Lampadina», «Patanara», «Principe Borghese» e «Re Umberto», que foram, a certo ponto, cultivados na região e que têm características morfológicas, químicas e físicas típicas do «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio».

A alteração é coerente com a prática antiga dos pequenos agricultores, referida no artigo 6.o do caderno de especificações, de guardarem as sementes das melhores bagas para semear no ano seguinte. Com o tempo, esta prática conduziu a que as sementes utilizadas sejam originalmente derivadas dos ecótipos conhecidos pelas denominações populares acima referidas.

Nos termos do artigo 6.o do caderno de especificações, «[como] era habitual em parcelas agrícolas familiares, os agricultores selecionavam os frutos que consideravam como mais adequados e utilizavam as sementes desses frutos como material de reprodução vegetal para o ano seguinte. Os pequenos tomates denominados “Fiaschella”, “Lampadina”, “Principe Borghese”, “Re Umberto” e “Patanara”, dos quais derivam os ecótipos de hoje, eram já amplamente conhecidos e utilizados na primeira metade do século XIX.»

A alteração não afeta as características distintivas do «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio». Considera-se, por conseguinte, que a alteração respeita as condições estabelecidas no artigo 53.o, n.o 2, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 e pode ser qualificada de menor.

2.a Alteração

O texto do artigo 2.o do caderno de especificações e o ponto 3.2 do documento único

«Os frutos admitidos à proteção devem reunir as características indicadas a seguir:

no estado fresco, no prazo de quatro dias após a colheita:

— calibre: não superior a 25 g;»

passam a ter a seguinte redação:

«Os frutos admitidos à proteção devem reunir as características indicadas a seguir:

a) No estado fresco, no prazo de quatro dias após a colheita, — calibre: não superior a 30 g;».

Motivos

A alteração deste valor baseia-se nos resultados de estudos efetuados pelo Centro Orticolo Campano para a SeSIRCA e a CRAA (Consorzio per la Ricerca Applicata in Agricoltura — Associação para a Investigação Aplicada na Agricultura), que confirmou os dados empíricos comunicados pelos produtores, segundo os quais os tomates colhidos dos primeiros ramos, denominados «mamme», pesam, frequentemente, cerca de 30 g cada um. A alteração está em conformidade com o teor do ponto 5.2, segundo parágrafo, do documento único: «Para além da sua pequena dimensão, as características específicas do “Pomodorino del Piennolo del Vesuvio” são o peso compreendido entre 20 g e 30 g. […]». Uma vez que o peso máximo de 30 gramas é já mencionado nas características do tomate, considera-se que a alteração respeita as condições estabelecidas no artigo 53.o, n.o 2, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 e pode ser qualificada de menor.

Método de produção

3.a Alteração

O texto do artigo 5.o do caderno de especificações

«Esquemas de plantação e distâncias: as distâncias de plantação devem ser de 15 a 30 cm dentro de uma linha e de 80 a 120 cm entre linhas. As plantas devem ser colocadas em linhas paralelas, de modo a assegurar-se uma distância constante entre as unidades de cada linha e entre as linhas. A densidade de plantação não pode exceder as 45 000 plantas por hectare; […]»

passa a ter a seguinte redação:

«Esquemas de plantação e distâncias: as distâncias de plantação devem ser de 15 a 30 cm dentro de uma linha e de 80 a 120 cm entre linhas. As plantas devem ser colocadas em linhas paralelas, de modo a assegurar-se uma distância constante entre as unidades de cada linha e entre as linhas. A densidade de plantação não pode exceder as 55 000 plantas por hectare; […]»

Motivos

O aumento da densidade máxima de plantação para 55 000 plantas por hectare permitirá aos agricultores variarem os esquemas de plantação, para ter em conta as variações na fertilidade do solo. A maiores altitudes, uma vez que o solo vulcânico é extremamente seco, o aumento da densidade de plantação por hectare é uma boa prática agrícola, que permite uma melhor utilização dos recursos hídricos e a manutenção das características de rendimento e de qualidade das bagas (por exemplo, uma distância de plantação de 90-100 cm entre linhas e de 20 cm dentro das linhas resulta numa densidade de plantação de 50 000 a 55 000 plantas por hectare). Considera-se, por conseguinte, que a alteração respeita as condições estabelecidas no artigo 53.o, n.o 2, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 e pode ser qualificada de menor.

4.a Alteração

O texto do artigo 5.o do caderno de especificações

«Técnica de cultivo: os tomates “Pomodorino del Piennolo del Vesuvio” só são cultivados no campo; as plantas são cultivadas verticalmente até uma altura de 80 cm […]»

passa a ter a seguinte redação:

«Técnica de cultivo: o tomate “Pomodorino del Piennolo del Vesuvio” só é cultivado no campo; as plantas são cultivadas verticalmente até uma altura de 1 m […]»

Motivos

Esta alteração justifica-se pela constatação de que os tomateiros crescem mais, de forma natural, em certas partes da zona de produção cujos solos são mais frescos e férteis, como nos concelhos ao redor do Monte Somma. A alteração visa adaptar o caderno de especificações às condições de crescimento reais na zona de produção, sem afetar a qualidade do fruto nem o cumprimento das condições estabelecidas no artigo 53.o, n.o 2, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. Por estas razões, a alteração pode ser qualificada de menor.

5.a Alteração

O texto do artigo 5.o do caderno de especificações

«A produção unitária máxima em monocultura por hectare é fixada em 16 toneladas.»

passa a ter a seguinte redação:

«A produção unitária máxima em monocultura por hectare é fixada em 25 toneladas.»

Motivos

O rendimento de 16 toneladas por hectare, previsto no caderno de encargos, é consideravelmente inferior à média obtida pelos produtores a várias altitudes. Este facto foi observado em primeiro lugar pelos membros da associação de proteção e, posteriormente, confirmado pelos estudos científicos realizados pelo Centro Orticolo Campano para a SeSIRCA e a CRAA. Tendo em conta que o rendimento máximo de 25 toneladas por hectare corresponde à situação real das culturas de «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio» DOP e não afeta as características de qualidade das bagas, considera-se que esta alteração pode ser qualificada de «menor», na aceção do artigo 53.o, n.o 2, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Rotulagem

6.a Alteração

O texto do artigo 8.o do caderno de especificações

«É, porém, autorizada a utilização de indicações que façam referência a empresas, nomes, firmas e marcas privadas, desde que não tenham carácter laudatório, ou que não sejam de molde a induzir em erro o comprador. Essas indicações podem figurar no rótulo, em caracteres mais pequenos, para indicar a denominação de origem protegida.»

passa a ter a seguinte redação:

«É, porém, autorizada a utilização de indicações que façam referência a empresas, nomes, firmas e marcas privadas, desde que não tenham carácter laudatório, ou que não sejam de molde a induzir em erro o comprador. Essas indicações podem figurar no rótulo, em caracteres mais pequenos do que os utilizados para indicar a denominação de origem protegida, mas não podem figurar no mesmo campo de visão que a denominação de origem, o logótipo da DOP e o logótipo da UE.»

Motivos

A presente alteração clarifica as disposições do caderno de especificações que visam dar maior visibilidade no rótulo ao nome registado e ao logótipo da UE. Uma vez que esta alteração afeta apenas a rotulagem do produto, considera-se que pode ser qualificada de «menor», na aceção do artigo 53.o, n.o 2, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Atualização das referências legais e do organismo de controlo

As referências ao Regulamento (CE) n.o 510/2006 foram substituídas por referências ao Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Foram aditados ao artigo 7.o do caderno de especificações os dados do organismo de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

«POMODORINO DEL PIENNOLO DEL VESUVIO»

N.o UE: IT-PDO-02146 — 24.6.2016

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Pomodorino del Piennolo del Vesuvio»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto ao qual se aplica o nome em (1)

A DOP (denominação de origem protegida) «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio» designa o fruto dos ecótipos de tomate pequeno da espécie Lycopersicon esculentum Mill., originalmente derivados das denominações populares «Fiaschella», «Lampadina», «Patanara», «Principe Borghese» e «Re Umberto», tradicionalmente cultivados nas encostas do Vesúvio, de forma oval ou ligeiramente parecida com a da ameixa, com ápice pontiagudo e frequentes estrias na parte peduncular, pele espessa. Está excluído o emprego de híbridos. Os frutos admitidos à proteção devem reunir as características indicadas a seguir. No estado fresco, calibre: peso médio dos frutos não superior a 30 g; parâmetros de forma: relação entre os diâmetros maior e menor compreendida entre 1,2 e 1,3; cor exterior: vermelhão; cor da polpa: vermelha; consistência: muito firme; sabor: doce-acidulado, marcado e intenso; índice de refração: min., 6,5 °Bx; ligação firme ao pedúnculo. No estado conservado al piennolo: cor exterior: vermelha escura; cor da polpa: vermelha; consistência: firme; sabor: marcado e intenso; turgescência: reduzida no fim da conservação.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As operações de produção e conservação devem ter lugar dentro da zona de produção. Devem respeitar-se as seguintes instruções de conservação de tomate al piennolo:

— uma vez recolhidos, os cachos (schiocche) são atados a um cordel de fibra vegetal, amarrado em forma de círculo, de modo a compor um único grande cacho (piennolo), cujo peso, no final do período de conservação, está compreendido entre 1 e 5 kg. Os piennoli assim obtidos ficam suspensos no ar mediante ganchos, ou sobre suportes adequados, em local seco e ventilado;

— durante a fase de conservação, tanto o produto al piennolo como o produto embalado não devem ser objeto de nenhum tratamento químico. Para assegurar uma melhor proteção do produto só podem ser utilizados sistemas físicos não suscetíveis de alterar as suas características, como redes contra os insetos e aparelhos de ultrassons;

— não existe um limite definido do tempo de conservação dos piennoli, que dura tanto quanto permaneçam as boas características organolépticas e do aspeto do produto.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A operação de acondicionamento do tomate, na sua forma comercializada fresca ou conservada, deve processar-se nas explorações de produção ou na sua vizinhança imediata, dentro da zona de produção, para:

— limitar todas as manipulações nos momentos em que a baga se encontra nas melhores condições de resistência;

— impedir transportes a longa distância do produto não acondicionado e, enquanto tal, inadequadamente protegido, isto é, exposto a riscos de tensão mecânica e de manipulações suscetíveis de o danificarem;

— favorecer a garantia de rastreabilidade.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A introdução «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio» no consumo do deve ocorrer;

— no estado fresco: o produto deve ser posto à venda em bagas soltas ou em cachos, colocados avulsamente, em embalagens adequadas, seladas e com a capacidade máxima de 10 kg;

— conservado al piennolo: os piennoli devem ter um peso máximo de 5 kg e ser postos à venda quer individualmente, com o logótipo de identificação da DOP, quer em embalagens adequadas, seladas;

— conservado em bagas soltas ou em cachos, colocados avulsamente em embalagens adequadas seladas, com a capacidade máxima de 10 kg.

Os rótulos devem conter os seguintes elementos: as menções «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio» e «Denominazione d’Origine Protetta», em dimensões superiores a qualquer outra menção ou elemento neles incluídos; o logótipo da UE; o nome, a razão social e o endereço da empresa responsável pela embalagem ou pela produção; a quantidade de produto contida na embalagem. O logótipo é constituído por uma silhueta do «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio», que compreende um pedúnculo, cujo prolongamento recorda o perfil do Monte Vesúvio. Os pormenores do logótipo e suas cores são exaustivamente indicados no caderno de especificações.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção e de embalagem da DOP «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio» compreende os seguintes concelhos da Província de Nápoles: Boscoreale, Boscotrecase, Cercola, Ercolano, Massa Di Somma, Ottaviano, Pollena Trocchia, Portici, Sant’Anastasia, San Giorgio a Cremano, San Giuseppe Vesuviano, San Sebastiano al Vesuvio, Somma Vesuviana, Terzigno, Torre Annunziata, Torre del Greco, Trecase e a parte do Concelho de Nola que confina com a estrada provincial Piazzola di Nola-Rione Trieste (no troço conhecido como «Constantinopoli»), o ribeiro Lagno Rosario, o Concelho de Ottaviano e o Concelho de Somma Vesuviana.

5. Relação com a área geográfica

A peculiaridade da área onde se cultiva o Pomodorino reside na origem vulcânica dos solos. Esta área deve as suas características específicas à natureza piroclástica dos solos, que caracteriza todo o edifício vulcânico do complexo Somma-Vesuvio. Estes solos formaram-se sobre lava e estratos de cinzas e lapilli, caracterizando-se por uma grande fertilidade, uma textura arenosa, que os torna muito soltos e permeáveis, e uma reação neutra ou subalcalina, sendo elevado o teor de macroelementos e microelementos assimiláveis. O clima é fundamentalmente seco, com ventos moderados e temperaturas elevadas. As grandes amplitudes térmicas entre a noite e o dia contribuem para o controlo natural das doenças parasitárias.

Além das pequenas dimensões, são peculiaridades do «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio» o peso, entre os 20 g e os 30 g, a baixa razão (1,2-1,3) entre os diâmetros maior e menor, a firmeza da pele, a particularmente forte ligação ao pedúnculo, que assegura a boa integridade do cacho durante a colheita e a conservação, e a elevada concentração de açúcares, ácidos e outros sólidos solúveis, que o tornam um produto de longa conservação, durante a qual nenhuma das suas qualidades organolépticas sofre alterações. Com efeito, a elevada pressão osmótica do sumo nele contido, gerada pela elevada concentração de sólidos solúveis, faz que o fruto mantenha por muito tempo a turgescência característica, perdendo pouca água durante a conservação.

As práticas culturais são condicionadas pela configuração característica das parcelas agrícolas, muito fragmentadas e frequentemente armadas em terraços e dispostas irregularmente. A maioria das operações culturais é efetuada à mão, segundo práticas agrícolas tradicionais.

As peculiaridades do «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio» estão profundamente ligadas à área onde é cultivado. A origem vulcânica dos solos e todo o material piroclástico acumulado durante as erupções do complexo vulcânico Somma-Vesuvio conferiram grande fertilidade a estas terras; a textura arenosa tornou-os muito soltos e permeáveis, provoca uma reação neutra ou subalcalina e dá-lhes um elevado teor de macroelementos e microelementos assimiláveis. O produto cultivado adquire as qualidades que o caracterizam absorvendo todos esses elementos. As doenças parasitárias são controladas naturalmente pelo clima seco, que se caracteriza por grandes amplitudes térmicas entre a noite e o dia. O tomate conservado al piennolo ou em conserva é uma das produções mais antigas e típicas da área vesuviana. Os primeiros testemunhos documentados, acompanhados de dados técnicos, encontram-se em publicações da Regia Scuola Superiore di Agricoltura di Portici de 1885, 1902 e 1916. Ao longo dos séculos, o cultivo deste tipo de tomate foi-se afirmando, tanto pela facilidade de cultivo como pela sua aptidão para uma longa conservação nos meses de inverno, devido à firmeza da pele. No passado, a difusão deste tipo de tomate conservado estava ligada à necessidade de se dispor, durante os meses de inverno, de tomate fresco, para se poderem guarnecer adequadamente os pratos domésticos, muito comuns, desde sempre, na região napolitana, entre as quais as pizzas e os pratos de massa, que requerem intensidade de gosto e de fragrâncias. O fator humano manifestou-se na instauração de um método de cultivo e de conservação bem calibrado e típico da área, e implica a seleção das melhores bagas para a produção das sementes, na desponta necessária para que as plantas possam crescer em todas as direções, no atamento dos pedúnculos e na eliminação dos rebentos excedentários até à colheita do tomate. Durante a colheita, em que os cachos são cortados inteiros, quando 70 %, no mínimo, das bagas estão vermelhas e as restantes se encontram em fase de maturação. O processo de conservação do tomate al piennolo, que permite adiar o seu consumo, inteiro e não transformado, durante todo o inverno subsequente à colheita, constitui outro elo de ligação deste produto a esta área. O processo antigo consiste na colheita das bagas em cachos inteiros e no entrançar adequado dos pedúnculos com um cordel de cânhamo, de modo a compor um único grande cacho, que se suspende do teto em locais ventilados adequados, em varandas ou em terraços. Da combinação de todos estes elementos, associados ao enquadramento ambiental da área vesuviana, resultou um produto único no seu género, pelas qualidades organolépticas e pela durabilidade, que ainda hoje se cultiva e se conserva.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais encetou o procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de alteração da DOP «Pomodorino del Piennolo del Vesuvio» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 103 de 4 de maio de 2016.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado na Internet, no seguinte endereço: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

diretamente na página inicial do sítio do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã) e, seguidamente, em «Prodotti DOP IGP STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.