Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

(2021/C 464/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA

«HOMOKHÁTI ŐSZIBARACK PÁLINKA»

N.o UE: PGI-HU-02471 – 25 de maio de 2018

1. Nome

«Homokháti őszibarack pálinka»

2. Categoria de bebida espirituosa

Aguardente de frutos [categoria 9 do Regulamento (CE) n.o 110/2008]

3. Descrição da bebida espirituosa

3.1. Características físicas, químicas e/ou organoléticas

Características físico-químicas

Teor de ácido cianídrico máximo 5 g/hl de álcool a 100 % vol. Teor total de substâncias voláteis mínimo 250 g/hl de álcool a 100 % vol. Teor de cobre máximo 7 mg/kg de produto acabado

Características organoléticas

Cor: límpida e incolor.

Aroma: elegante e discreto, frutado, de pêssegos maduros, com notas cítricas subtilmente aromáticas; pode estar presente um ligeiro aroma de maçapão.

Sabor: notas cítricas frescas, com uma estrutura característica, medianamente encorpada e robusta, a que se junta um sabor de pêssegos maduros, ligeiramente acidulado, com um final de boca prolongado, suave e característico.

3.2. Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)

São os pêssegos cultivados na região de Homokhátság que conferem à «Homokháti őszibarack pálinka» um aroma e sabor característicos: apresenta um aroma subtilmente perfumado, com notas cítricas, frutado, de pêssegos maduros; as notas cítricas são também percetíveis no palato, com um sabor subtilmente doce e um final de boca suave.

4. Área geográfica

A «Homokháti őszibarack pálinka» é produzida dentro dos limites administrativos dos seguintes municípios: Mórahalom, Ásotthalom, Domaszék, Zákányszék, Ruzsa, Öttömös, Pusztamérges, Üllés, Bordány, Forráskút, Zsombó, Szatymaz, Kelebia e Balotaszállás.

A maceração, a fermentação do mosto, a destilação e a fase de repouso da «Homokháti őszibarack pálinka» só podem ter lugar em destilarias comerciais de «pálinka» localizadas nesta área geográfica.

5. Método de obtenção da bebida espirituosa

As principais etapas da produção da «pálinka» são as seguintes:

a) Seleção e receção dos frutos

b) Maceração e fermentação

c) Destilação

d) Repouso

e) Tratamento e produção da «pálinka»

a.) Seleção e receção dos frutos

O ingrediente de base da «pálinka» são frutos completamente maduros, de boa ou excelente qualidade, cultivados na área geográfica. A quantidade de fruta a utilizar é determinada pelo peso.

Durante a receção, o controlo de qualidade é efetuado com base numa avaliação organolética (maturação – frutos maduros ou sobreamadurecidos – frutos sãos, limpos, isentos de corpos estranhos – como terra, folhas, ramos, pedras, metal ou outros materiais – e de bolores ou podridão), por amostragem.

b.) Maceração e fermentação

O caroço do fruto deve ser removido com um descaroçador.

Durante a fermentação, é importante regular a temperatura do mosto (a 16-23 °C), para atingir o pH ideal (2,8-3,2), e verificar o teor de açúcar e de álcool.

No final da fermentação, o teor de açúcar deve ter sido reduzido para um valor inferior a 5 °Brix.

A «pálinka» não deve ser edulcorada durante o processo de produção, nem mesmo para arredondar o sabor final.

c.) Destilação

A «Homokháti őszibarack pálinka» pode ser produzida por dupla destilação, pelo método tradicional de destilação em alambique, que garante a qualidade adequada. A destilação em alambique é uma técnica de dupla destilação fracionada que utiliza um alambique com uma capacidade máxima de 1 000 litros.

d.) Repouso

A «Homokháti őszibarack pálinka» tem de repousar até ficar perfeitamente equilibrada.

Se a temperatura exterior exceder 25 °C, o ar da sala de armazenagem deve ser arrefecido com ar condicionado, ou humedecido com aspersão de água pelo menos uma vez por semana.

e.) Tratamento e produção da «pálinka»

Em conformidade com a regulamentação muito rigorosa sobre os produtos engarrafados (±0,3 % V/V), após o período de repouso, o título alcoométrico da «pálinka» deve ser adaptado ao nível adequado para consumo, adicionando água potável de boa qualidade. Pode ser utilizada água destilada, desmineralizada, resultante de processos de permuta iónica ou amaciada.

Após o período de repouso, a «pálinka» pode ser arrefecida e filtrada. Se necessário, pode ainda ser efetuado um tratamento com adjuvantes adequados, para refinar o produto e remover eventuais metais pesados. A «pálinka» pode então ser engarrafada.

Uma vez atingido o título alcoométrico adequado, a «pálinka» pode ser vertida em garrafas lavadas e seladas com tampas de rosca de alumínio, ou tampas de rosca, ou rolhas que cumpram os critérios relativos à embalagem de alimentos. As garrafas podem ser de vidro ou cerâmica.

6. Relação com o meio geográfico ou a origem

6.1. Elementos relativos à área ou origem geográfica importantes para a relação

Os elementos relativos à área ou origem geográfica importantes para a relação assentam em quatro pilares:

a) O território e a estrutura única dos solos da região de Homokhátság

b) O microclima característico da região de Homokhátság

c) As variedades de pêssegos cultivadas na região de Homokhátság

d) Os fatores humanos

a) O território e a estrutura única dos solos da região de Homokhátság

A área geográfica em causa é constituída pelo cordão arenoso da Grande Planície do Sul (Homokhátság), de solos não chernozem, na planície situada entre os rios Danúbio e Tisza, que se estende a sudoeste da cidade de Szeged, no distrito de Csongrád.

Os solos arenosos da região de Homokhátság, que estão bem drenados e aquecem rapidamente, são particularmente propícios à horticultura e à fruticultura. Os solos arenosos ricos em húmus são constituídos principalmente por cristais de quartzo. Apresentam geralmente um baixo teor de coloides (máx. 5 %), o que possibilita uma drenagem rápida. São também ricos em mica, que fornece nutrientes às plantas (potássio, boro, ferro e zinco).

b) O microclima característico da região de Homokhátság

O clima da região de Homokhátság é marcadamente continental, com verões quentes, secos e áridos. As temperaturas variam consideravelmente ao longo do dia durante o período de maturação. Esta região beneficia do maior número de horas de sol do país (mais de 2 600 horas).

c) As variedades de pêssegos cultivadas na região de Homokhátság

A «Homokháti őszibarack pálinka» deve ser preparada a partir de variedades de pêssegos provenientes da área geográfica definida no ponto 4. Todas estas variedades são obtidas a partir da estirpe dos pêssegos silvestres: os caroços de pêssegos silvestres são utilizados para a sementeira e, após a plantação, é nessas plântulas que são enxertados ramos nobres. A combinação destas variedades garante que os sabores únicos dos pêssegos produzidos na região de Homokhát e utilizados na preparação da «pálinka» se reflitam nas suas características organoléticas: frescura evocativa de citrinos, doçura subtil e final de boca suave.

d) Os fatores humanos

A «Homokháti őszibarack pálinka» é tradicionalmente fabricada na área geográfica, por destilação em alambique. O conhecimento da técnica de produção tradicional é transmitido de geração em geração. A destilação em alambique é um processo tradicional em que o sabor e as notas aromáticas surgem e se exprimem na «pálinka» de modo característico. Uma vez que a destilação é uma das pedras angulares da produção de «pálinka» de pêssegos, são os conhecimentos práticos humanos que conferem ao produto acabado – «Homokháti őszibarack pálinka» – a característica única dos aromas de pêssegos cultivados na área geográfica. A preparação desta «pálinka» requer competências particularmente especializadas, tanto mais que raramente se produz «pálinka» a partir de pêssegos.

6.2. Características específicas da bebida espirituosa atribuíveis à área geográfica

A relação entre a «Homokháti őszibarack pálinka» e a área geográfica baseia-se na qualidade do produto.

O elevado número de horas de sol favorece a plena maturação dos pêssegos, que, graças à forte variação térmica ao longo do dia, são doces e sumarentos. Os solos arenosos e ricos em mica conferem aos pêssegos leveza e notas cítricas frescas, sendo a mica, rica em oligoelementos, responsável pelo elevado teor de matéria seca dos pêssegos. Graças a estes fatores, os pêssegos cultivados na região de Homokhátság são nutritivos, saborosos e aromáticos, apresentando um final de boca macio.

A técnica de destilação em alambique realça normalmente os aromas de pêssego maduro da «Homokháti őszibarack pálinka»: a «pálinka» caracteriza-se por um sabor robusto, característico e ligeiramente acidulado e por um aroma discreto, subtilmente perfumado.

Graças às notas aromáticas de pêssegos provenientes da região de Homokhátság e à técnica de destilação utilizada, a «Homokháti őszibarack pálinka» possui um elevado teor de substâncias voláteis e um sabor característico, medianamente encorpado. As ricas notas aromáticas conferem à «pálinka» um final de boca prolongado e macio.

7. Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais

— Lei XI/1997, sobre a proteção de marcas e indicações geográficas

— Lei LXXIII /2008, relativa à «pálinka», à «pálinka» feita de bagaço de uva e ao Conselho Nacional de Pálinka

— Decreto Governamental n.o 158/2009, de 30 de julho de 2009, que estabelece as normas de execução relativas à proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, bem como ao controlo dos produtos

— Decreto Governamental n.o 22/2012, de 29 de fevereiro de 2012, relativo ao Serviço Nacional de Segurança da Cadeia Alimentar

— Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

— Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

8. Requerente

Nome: Kerekes Pálinka – comerciante individual Pál Kerekes

Endereço: Szegfű János u. 5-7, 6787 Zákányszék, Hungria

Endereço eletrónico: kerekespal@vipmail.hu, lkerekes01@gmail.com

Tel. +36 705756684, +36 304091041

9. Complemento à indicação geográfica

–

10. Regras específicas de rotulagem

Para além dos elementos especificados na legislação, a denominação inclui também os seguintes elementos:

— A menção «földrajzi árujelző» [indicação geográfica] (separada do nome)

(1) JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.