PT Jornal Oficial da União Europeia C 374/8

Informação relativa à «lista compilada» da Comissão que contém as listas aprovadas dos Estados-Membros, notificadas nos termos da Decisão 2009/767/CE da Comissão

2011/C 374/07

Os dados condensados que asseguram a autenticidade e a integridade da «lista compilada» da Comissão que contém as listas aprovadas e notificadas pelos Estados-Membros nos termos do artigo 2.o, n.o 3, da Decisão 2009/767/CE da Comissã (1), com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2010/425/UE (2), foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 45 de 23 de Fevereiro de 2010 (3).

Foram actualizados os dados relativos ao certificado no qual se baseia a ligação securizada TLS/SSL para a publicação da versão de leitura humana da «lista compilada» no Jornal Oficial da União Europeia C 57 de 9 de Março de 2010 (4).

Os dados condensados relativos ao certificado no qual se baseia a assinatura electrónica da versão processável por máquina da «lista compilada» são aqui actualizados com os dados condensados relativos a um novo certificado que a Comissão pode utilizar para assinar electronicamente a versão processável por máquina da «lista compilada». Em cada utilização, é aplicável apenas um dos dois certificados infra.

O certificado digital no qual se baseia a assinatura electrónica da versão processável por máquina da «lista compilada» pode ser autenticado por meio de um dos seguintes dados condensados:

1. Os dados publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 45 de 23 de Fevereiro de 2010: — Valor (Hex) condensado com SHA-256: d5 49 51 fe bb c5 9d 2c 2e c0 1a cc d9 2c cd 8c 9d 2c 74 44 c2 e5 51 ba 7e c0 de 62 2c 74 14 8c — Valor (Hex) condensado com SHA-1: 66 0c bd 62 c4 2e a2 8d 8b 98 37 54 bb e7 b1 4a 86 4e 01 64 — Valor (Base64) condensado com SHA-256: 1UlR/rvFnSwuwBrM2SzNjJ0sdETC5VG6fsDeYix0FIw= — Valor (Base64) condensado com SHA-1: Zgy9YsQuoo2LmDdUu+exSoZOAWQ=

2. Ou os seguintes (novos) dados condensados: — Valor (Hex) condensado com SHA-256: 5d 39 e8 f1 16 69 50 e9 97 38 32 ad 26 6f 06 74 2c c4 a9 48 48 69 df 61 ef cb 84 9d b2 fc 60 4a — Valor (Hex) condensado com SHA-1: a8 4e 18 97 24 1f 85 c5 55 d0 3f 48 f5 a1 95 d6 3c 6a a6 5b — Valor (Base64) condensado com SHA-256: XTno8RZpUOmXODKtJm8GdCzEqUhIad9h78uEnbL8YEo= — Valor (Base64) condensado com SHA-1: qE4YlyQfhcVV0D9I9aGV1jxqpls=

A autenticidade e a integridade da «lista compilada» devem ser verificadas por terceiros de confiança antes de qualquer utilização. A Comissão declina qualquer responsabilidade quanto ao teor das listas aprovadas nacionais, cabendo tal responsabilidade exclusivamente aos Estados-Membros.

(1) Decisão 2009/767/CE da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, que determina medidas destinadas a facilitar a utilização de procedimentos informatizados através de «balcões únicos», nos termos da Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno (JO L 299 de 14.11.2009, p. 18).

(2) Decisão 2010/425/UE da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que altera a Decisão 2009/767/CE no que respeita à elaboração, manutenção e publicação das listas aprovadas de prestadores de serviços de certificação controlados/acreditados pelos Estados-Membros (JO L 199 de 31.7.2010, p. 30).

(3) JO C 45 de 23.2.2010, p. 16.

(4) JO C 57 de 9.3.2010, p. 15.