PT Jornal Oficial da União Europeia C 286/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 286/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«BORNHEIMER SPARGEL»/«SPARGEL AUS DEM ANBAUGEBIET BORNHEIM»

N.o CE: DE-PGI-0005-0803-17.03.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Bornheimer Spargel»/«Spargel aus dem Anbaugebiet Bornheim»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Bornheimer Spargel»/«Spargel aus dem Anbaugebiet Bornheim», a seguir simplesmente designado por «Bornheimer Spargel» (Asparagus officinalis), designa espargo da área de Bornheim colhido decorridos quatro a dez períodos de crescimento. O «Bornheimer Spargel» é comercializado pelado ou com a pele. O espargo é pelado à mão ou por recurso à máquina própria. O comprimento dos turiões brancos e verdes deve estar compreendido entre 22 cm e 16 cm. O espargo de IGP «Bornheimer Spargel» deve apresentar-se bem formado (ereto, embora se admita curvatura ligeira, intacto e de ponta fechada). Deve igualmente apresentar-se tenro, isento de odores e sabor estranhos, de danos causados por roedores e insetos, de terra e outros contaminantes. A sua produção deve obedecer à norma UNECE FFV04 (Asparagus), mesmo quando vendido diretamente pelo produtor ao consumidor.

O «Bornheimer Spargel» deve a sua especificidade ao sabor forte e acentuado, frescura e tenrura.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo do «Bornheimer Spargel» está confinado à área geográfica identificada, desde a plantação até à colheita.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Para que se mantenham frescos e tenros, os turiões são imediatamente imersos em água gelada após a apanha. Seguidamente, são cortados no comprimento exigido e armazenados em atmosfera húmida a aproximadamente 1-2 °C. Não podem permanecer em água durante mais de seis horas.

O produtor não pode interromper a cadeia de frio. O conteúdo das embalagens deve ser homogéneo, ou seja, cada unidade só pode conter espargos Bornheim de qualidade, grupo cromático e tamanho idênticos. A parte visível da embalagem deve igualmente ser representativa da totalidade do conteúdo.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

O espargo é cultivado na área de Kölner Bucht, de clima propício ao seu desenvolvimento, nos terraços central e inferior ao longo do curso histórico do Reno. A área situa-se na margem ocidental do Reno, a norte de Bona e a sul de Colónia, na depressão entre o sopé da Rheinische Schiefergebirge, que se eleva da margem oriental do rio, e os montes de Kottenforst-Ville, a ocidente. Inclui a divisão administrativa de Bornheim e partes da de Alfter, a ela adjacente, das localidades de Brühl e Wesseling, e de Bona. Limites:

Para Norte, a área de produção estende-se até Schlosspark, em Brühl, e daí a linha divisória segue a estrada principal entre Brühl e Wesseling-Berzdorf, e depois a de Rodenkirchen, até Wesseling-Keldenich. Contorna depois a propriedade de Eichholz e vira em direção a Leste, ao longo da refinaria da Shell, para entrar pelos prados de Wesseling-Urfeld. A fronteira oriental avança então ao longo do Reno na direção de Bona, até à linha divisória entre Bonn-Graurheindorf e Bona propriamente dita. Para Sul, a fronteira contorna os limites da cidade de Bona (Bonn-Graurheindorf, Bonn-Buschdorf, Bonn-Tannenbusch, Bonn-Dransdorf e Bonn-Messdorf (todos pertencentes à área de produção), até Bonn-Lessenich e Alfter-Oedekoven, onde vira para Oeste. Nesta direção, a área de produção é delimitada pelo troço de estrada ao longo de Alfterer Straße, Gielsdorfer Weg, Pelzstraße, Kronenstraße e Roisdorfer Weg. No termo de Roisdorfer Weg, a linha divisória segue os limites do município de Bornheim, primeiro para Oeste e depois para Norte, até à linha divisória entre as cidades de Bornheim e Brühl. Seguidamente estende-se ao logo desta linha curvando para Leste e depois para Walberberger Straße (também chamada L 183, no mapa oficial de estradas) até ao cruzamento com Pingsdorfer Straße, que acompanha na direção Nordeste até Schloss Brühl.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Clima: A cidade de Bornheim está localizada numa zona de clima muito favorável, entre as cidades de Colónia e Bona. A Sul de Bona, o vale do Reno abre-se depois de deixar a serra de Rheinische Schiefergebirge, correndo para Kölner Bucht. A planície fluvial está delimitada, para Leste, pela Siebengebirge e o maciço central de Bergische Land, e, para Oeste, pelos montes de Kottenforst-Ville. A sua localização entre montanhas a Leste e a Oeste significa que a planície do Reno está bem protegida. As condições climáticas nestas circunstâncias são especialmente propícias à horticultura, pois são marcadas por temperaturas médias anuais relativamente elevadas e suficiente pluviosidade. Assim sendo, os períodos de crescimento iniciam-se bastante mais cedo e terminam mais tarde do que nas regiões vizinhas.

Solo: O «Bornheimer Spargel» é cultivado numa zona única, nos terraços central e inferior ao longo do curso histórico do Reno. O solo ao longo do curso do Reno é arenoso, com afloramentos de argila. A proporção elevada de areia permite o aquecimento rápido do solo e a argila limosa constitui uma boa fonte de nutrientes para os espargos.

Fatores humanos: O «Bornheimer Spargel» deve igualmente o seu caráter especial e a sua reputação à especialização tradicional dos agricultores locais. Esta especialização era salientada já em 1943, num artigo no Westdeutscher Beobachter, em que se referia que os conhecedores podiam facilmente distinguir o «Bornheimer Spargel», porque naquela época, em Bornheim, utilizava-se um processo de cultivo mais antigo, segundo o qual o espargo não era cortado tão profundamente, como acontece atualmente com a «técnica de Mainz», o que o tornava menos fibroso. Esta especialização continua a aplicar-se, mesmo paralelamente a técnicas modernas de cultivo, e assim os agricultores sabem, por experiência e longa tradição, quais os lotes da área mais adequados para o espargo.

5.2. Especificidade do produto

A localização propícia da área geográfica de Kölner Bucht traduz-se pelo crescimento rápido dos turiões na primavera. Este crescimento rápido constitui um fator importante para a obtenção de espargos tenros e suculentos.

O produto é altamente considerado pela sua longa história, tal como documentado em várias referências antigas.

Já no tempo dos Romanos, Bornheim era o «pomar» que abastecia de fruta e legumes as colónias locais de Colonia bonnensis (Bona) e Colonia agrippina (Colónia). A introdução do espargo na área envolvente do Reno deve-se aos Romanos, juntamente com o saber sobre o seu cultivo.

O próprio «Bornheimer Spargel» possui uma tradição de quase 300 anos. Os registos antigos fazem referência a freiras que o cultivavam numa vala nas traseiras do Convento de Sta. Ana, em Alfter, ainda antes de 1719. Em 1769, os duques locais adquiriram toda a produção da área de Bornheim e mandaram-na entregar no Castelo de Dyck e na sua residência em Colónia. Em 1840, várias centenas de agricultores faziam a venda ambulante de legumes e, em especial, de espargos, desde Bornheim e até às localidades envolventes de Colónia e seu mercado.

Após o surto de phylloxera que destruiu o setor vinícola local no início do século XX, registou-se o aumento significativo do cultivo do espargo na zona em torno de Bornheim.

No sítio web do Seeheimer Kreis, um grupo bem estabelecido junto do Partido Social Democrata (SPD), foi publicado um artigo intitulado «Mit der MS Beethoven nach Unkel», em que se referia o consumo tradicional desse espargo de Bornheim nas excursões do grupo. Demonstra-se assim também como o «Bornheimer Spargel» usufruía de excelente reputação nos círculos políticos nacionais já em 1988.

A época do «Bornheimer Spargel» é anualmente lançada — com grande destaque na imprensa e interesse público —, com o Festival do Espargo, de Bornheim, e a coroação da Rainha do Espargo. Em artigo do Bonner Rundschau de 11 de maio de 2010, com o título «Festival do Espargo: festa de rua na Königstrasse de Bornheim», afirma-se que «o “Bornheimer Spargel” é um produto muito especial» e inclui-se o louvor do presidente Câmara no Dia do Espargo e da Saúde: «O Dia da Saúde tem muito em comum com o Festival do Espargo! Esta especialidade saudável — e saborosa — da região pode contribuir grandemente para a saúde e o bem-estar geral».

Em artigo do Bonner Generalanzeiger Online, de 14 de maio de 2007, intitulado «“Bornheimer Spargel” vende-se aos molhos», afirma-se que «o tema do festival não foi apenas o espargo, mas também a Europa, com a Deputada do PE Ruth Hieronymi e vários funcionários consulares europeus a juntar-se ao presidente da Câmara». Na legenda da fotografia pode-se ler: «A Europa e o espargo: combinação atraente». A justaposição do produto ao continente mostra a enorme importância do «Bornheimer Spargel» para a região.

De acordo com um artigo da imprensa, de 2008 («Uma festa para os olhos e para a boca»), as localidades vizinhas de Brühl e Bornheim promoviam a região como destino turístico com a divisa «Brühl e Bornheim — immer eine Spargellänge voraus» (sempre à frente pelo comprimento de um espargo), mostrando como até os dois municípios usam a reputação do produto para os seus próprios fins. «Die Bonner Burgenrunde», ciclo-guia local, usa a mesma divisa.

Em 19 de maio de 2006 foi publicado um artigo na imprensa com o seguinte título: «Espargo “Brühl-Bornheim” — de primeira categoria».

Em relatório publicado faz-se alusão a uma análise das vantagens e desvantagens do centro de Bornheim, referindo que «a cidade tem no espargo a sua especialidade». Na publicação do Parque Natural de Rhineland, «Iguarias Regionais de Brühl e Bornheim», (2009), o «Bornheimer Spargel» é considerado «o produto mais conhecido da planície do Reno», prezado pelos conhecedores muito além dos limites da região.

Em 14 de março de 2012 foi publicado um artigo de imprensa sobre a intenção de as autoridades oficializarem a divisa «Bornheim — Die Spargelstadt» («Bornheim — terra do espargo»). Revela-se assim a importância do «Bornheimer Spargel» para a autarquia.

O valor do produto é confirmado pela comparação de preços, que demonstra que, nas épocas de colheita 2009-2011 (abril-junho), o «Bornheimer Spargel» alcançou permanentemente preços 10 % superiores aos do espargo comercializado simplesmente como «Deutscher Spargel».

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O sabor distintivo, especialmente forte e sápido, deve-se às condições edafoclimáticas de cultivo do produto. O solo arenoso garante crescimento regular. A camada subjacente de argila liberta minerais. A frescura e tenrura excecionais dos turiões resultam do solo da área geográfica, especialmente adequado para o espargo, do mesmo modo que a manipulação a que estão sujeitos depois da colheita, com imersão máxima de seis horas.

As características sápidas excecionais, o saber dos agricultores locais, que procedem de acordo com a tradição, e a longa história do produto são fatores que garantem o apreço pelo «Bornheimer Spargel».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

Markenblatt Vol. 27 de 3 de julho de 2009, Parte 7a-aa, pag. 12.

http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/6200

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.