COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 14 02 1996 
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Relatório provisório 
nos termos do artigo 8o da Decisão 94/78/CE, Euratom 
do Conselho que estabelece um programa plurianual para a 
elaboração de estatísticas comunitárias sobre investigação, 
desenvolvimento e inovação 
(Apresentado pela Comissão) 

0. Resumo 4 
1. Introdução 5 
1.1 Objectivo e estrutura do presente relatório 5 
1.2 lireve panorama das razões políticas e dos antecedentes estatísticos do 
programa 6 
1.3 Organização do trabalho 7 
2. Realização do plano de acção 9 
2.1 Objectivos e condições 9 
2.2 Situação actual 11 
2.2.1 Análise e avaliação das necessidades dos utilizadores 11 
2.2.2 Aperfeiçoamento do quadro metodológico actual 14 
2.2.3 Inventariação das informações estatísticas existentes 15 
2.2.4 Criação de um sistema europeu de informação estatística 16 
2.2.5 Inquéritos-piloto 20 
2.2.6 Desenvolvimento de um conjunto básico de instrumentos estatísticos 21 
2.3 Êxitos e falhas 24 
2.4 Recursos humanos 25 
3. Propostas para novas acções 25 
3.1 Propostas para a segunda metade do programa 25 
3.2 Propostas para o período após a conclusão do programa 27 
4. Conclusões gerais 28 
ANEXO I: Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 1994, que estabelece 
um programa plurianual para a elaboração de estatísticas 
comunitárias sobre investigação, desenvolvimento e inovação 29 
ANEXO II: Análise detalhada das necessidades dos utilizadores relativamente 
a estatísticas comunitárias sobre investigação, desenvolvimento e 
inovação 35 
1. Síntese dos resultados dos relatórios nacionais 36 
1.1 Base de partida 36 
1.2 Resultados gerais 36 
1.2.1 Indicadores de recursos de I&D 37 
1.2.2 Indicadores de resultados de I&D 38 
1.2.3 Indicadores do impacto de I&D 39 
1.2.4 Indicadores de inovação 39 
1.2.5 Outros indicadores de I&D e inovação 40 
1.2.6 Outros indicadores conexos 40 
1.3 Os relatórios nacionais em pormenor 40 
1.3.1 Indicadores de recursos de I&D 41 
1.3.2 Indicadores de resultados e do impacto de I&D 43 
1.3.3 Indicadores de inovação 45 
1.3.4 Indicadores relativos ao pessoal científico e técnico 46 
1.3.5 Indicadores regionais 47 
1.3.6 Outros indicadores 48 
2. Resultados do inquérito sobre as necessidades dos serviços da Comissão 
no que respeita a estatísticas sobre I&D e inovação 50 
2.1 Método 50 
2.2 Análise das respostas 51 
2.3 Análise dos resultados 52 
2.3.1 Grupos de indicadores actualmente considerados essenciais 52 
2.3.2 Nível de desagregação solicitado pelos utilizadores no seio da Comissão 52 
2.3.3 Grupos de indicadores considerados importantes para o futuro 53 
2.3.4 Necessidade de novos indicadores 53 
2.3.5 Dados actualizados e previsões 54 
2.3.6 Possibilidades técnicas 54 
3. Conclusões quanto à criação de indicadores de l&D e inovação na 
Comissão 55 
ANEXO III: Informações estatísticas sobre I&D e inovação disponíveis nos 
Estados-membros do Espaço Económico Europeu (e na Suíça) 56 
ANEXO IV: Primeiras considerações sobre uma futura base jurídica para 
inquéritos regulares de dados de I&D e inovação na União Europeia 60 
1. Razões para um quadro jurídico 61 
2. Alargamento do âmbito 61 
3. Soluções ainda por encontrar 62 
4. Implicações do quadro jurídico para os Estados-membros 63 
5. Outras questões 63 
0. Resumo 
Com data de 24 de Janeiro de 1994 foi adoptada uma Decisão do Conselho que estabelece 
um programa plurianual para a elaboração de estatísticas comunitárias sobre investigação, 
desenvolvimento e inovação (94/78/CE, Euratom). Nos termos da alínea a) do artigo 8o 
desta decisão, a Comissão tem de apresentar um relatório provisório durante o ano de 1995. 
Na opinião da Comissão pode, em 1995, fazer-se um balanço provisório positivo, em termos 
globais. Todas as acções previstas no artigo 4o foram entretanto concluídas ou, pelo menos, 
iniciadas pela Comissão. Foi já realizada a análise e avaliação das necessidades dos 
utilizadores relativamente aos principais (senão mesmo a todos os) grupos de utilizadores. 
Foram feitos - e, em parte, já concluídos com êxito - grandes esforços com vista ao 
aperfeiçoamento do quadro metodológico existente (manual sobre o pessoal científico e 
técnico, manual sobre a dimensão regional de indicadores de I&D e inovação). Foi também 
já concluída a inventariação das informações estatísticas existentes nos Estados-membros. A 
elaboração de um sistema europeu de informação estatística está relativamente adiantada. 
Actualmente estão disponíveis dados sobre o financiamento público de I&D, pessoal de 
l&D, despesas com I&D, patentes c inovações, listes dados estão ainda subdivididos 
segundo determinadas características, sendo dada particular importância ao aspecto regional. 
Na área das estatísticas sobre a inovação foram testados novos métodos de recolha de dados 
através de inquéritos-piloto. Finalmente foram também já desenvolvidas e aplicadas na 
prática diversas componentes de um conjunto de instrumentos estatísticos de base na área, 
por exemplo, do tratamento das informações transmitidas. Em todas estas actividades foram 
estritamente respeitadas pela Comissão as condições gerais (por exemplo, subsidiariedade) e 
específicas de cada programa (por exemplo, estreita colaboração com a OCDE, os 
Estados-membros e restantes utilizadores). Actualmente, a Comissão e, em particular, o 
Eurostat podem ser considerados como uma das instituições de topo, a nível mundial, no 
domínio das estatísticas sobre investigação, desenvolvimento e inovação. 
A avaliação globalmente positiva ao fim de cerca de dois anos não deve fazer esquecer que 
há ainda muitos problemas por resolver e que nem todas as tarefas que cabem à Comissão 
estão resolvidas. Há ainda atrasos, especialmente nos domínios da análise d^s necessidades 
de importantes grupos de utilizadores, como o Parlamento Europeu, na obtenção de dados, 
por exemplo, sobre o financiamento privado de I&D, indicadores de produção e regionais, 
bem como pessoal científico e técnico, ou a utilização de registos e técnicas do intercâmbio 
automático de dados. Além disso, devia ser dado mais peso à análise dos dados já existentes. 
Devem também ser intensificados os esforços com vista a uma maior harmonização dos 
dados disponíveis. 
A Comissão esforçar-se-á, na segunda metade do programa, no sentido de eliminar estes 
atrasos, domínio a domínio. Apenas se prevêem novas actividades no caso em que as 
mesmas encurtem ou completem trabalhos já iniciados. Entre estes casos conta-se o 
desenvolvimento e disponibilização de indicadores para descrever os programas de I&D e 
inovação iniciados pela Comissão. 
Em alguns domínios das estatísticas de I&D e inovação, há mais de vinte anos que há 
trabalhos em andamento. Apesar de todos os esforços continuam a verificar-se grandes 
diferenças entre as metodologias de cada país, as quais fazem com que, pelo menos em 
alguns casos, a comparação dos números seja difícil ou mesmo impossível. Assim, a 
Comissão defende energicamente a criação de novos preceitos jurídicos com vista a 
fomentar a harmonização no domínio das estatísticas de I&D e da inovação. 
Em resumo, a Comissão solicita ao Conselho que acolha favoravelmente este relatório 
provisório. 
1. Introdução 
1.1 Objectivo e estrutura do presente relatório 
Para o desenvolvimento e introdução de um sistema europeu de informação estatística para a 
investigação, desenvolvimento e inovação, o Conselho adoptou, em 24 de Janeiro de 1994, a 
Decisão 94/78/CE, Euratom que estabelece um programa plurianual para a elaboração de 
estatísticas comunitárias nestes domínios. (O texto desta decisão do Conselho consta do 
Anexo I.) 
Os objectivos do programa são indicados no artigo 3o da decisão, como segue: 
a) Definir um quadro comunitário de referência para estatísticas sobre investigação, 
desenvolvimento e inovação, que defina os conceitos e métodos mais adequados para 
apoiar as políticas comunitárias correspondentes, e que satisfaça as necessidades das 
administrações nacionais, regionais e locais, das organizações internacionais, dos 
operadores económicos, das associações profissionais e do público em geral; 
b) Estabelecer um sistema comunitário de informação estatística sobre investigação, 
desenvolvimento e inovação; 
c) Promover e apoiar a harmonização de estatísticas sobre investigação, desenvolvimento e 
inovação nos Estados-membros; 
d) Facultar a divulgação de informações comparáveis. 
A alínea a) do artigo 8o da decisão diz o seguinte: "A Comissão apresentará um relatório 
provisório ao Conselho, em 1955, acompanhado, se necessário, das propostas consideradas 
adequadas, nomeadamente no que se refere ao quadro metodológico referido na alínea b) do 
Artigo 4o e à criação de um sistema de recolha regular de estatísticas harmonizadas sobre 
investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, baseado naquela metodologia, bem 
como para suprir as necessidades da política comunitária de investigação e desenvolvimento 
tecnológico e de inovação e a exigência de dados regionais para as políticas estruturais. 
O presente documento constitui o relatório provisono acima mencionado, que tem a 
estrutura a seguir indicada. Após a introdução, na qual se apresenta o objectivo do 
relatório e se descreve o enquadramento político e jurídico do programa, assim como a 
estrutura organizativa para a sua realização, o relatório aborda aquilo que loi alcançado 
nos dois anos decorridos desde a adopção da decisão. A estrutura do importante 
capítulo 2 segue os objectivos descritos na decisão do Conselho. Sao (ralados os (emas 
"Análise e avaliação das necessidades dos utilizadores". 'Aperfeiçoamento do quadro 
metodológico actual", "Inventariação das informações estatísticas existentes". "Criação 
de um sistema europeu de informação estatística". "Inquéritos-piloto" e 
"Desenvolvimento de um conjunto básico de instrumentos estatísticos". No capítulo 3. 
a Comissão formula uma série de propostas. O relatório termina com algumas conclusões 
gerais. 
1.2 Breve panorama das razões políticas e dos antecedentes estatísticos do 
programa 
No Tratado da União Europeia estabelece se como objectivo da Comunidade o reforço 
da capacidade concorrencial da sua economia e a promoção da investigação e i\o 
desenvolvimento tecnológico. Para planificar, realizar, controlar e avaliar políticas neste 
domínio, a União Europeia precisa de informações estatísticas. O Quarto 
Programa:Quadro no domínio da investigação e desenvolvimento tecnológico 
comunitários (1994-98), a administração dos fundos estruturais, a promoção da inovação 
tecnológica e a coordenação das políticas de I&D nacionais são exemplos de programas 
para os quais são necessárias informações estatísticas como base sólida para comparações 
entre Estados-membros, entre as suas regiões e entre a União Europeia c os seus 
parceiros comerciais. 
A 22 de Julho de 1993, o Conselho adoptou a Decisão 93/464/CEE relativa ao 
programa-quadro para as acções prioritárias no domínio da informação estatística 
1993/1997, que pretendia ser uma resposta aos pedidos de informações estatísticas. A 
Decisão 94/78/CE, Euratom concentra-se em particular nas estatísticas relacionadas com 
a investigação, desenvolvimento e inovação e constitui um elemento do programa-quadro 
geral estabelecido na Decisão ()3/464. 
A Comissão tem uma longa experiência com a elaboração de estatísticas relativas à 
investigação, desenvolvimento e inovação, recolhendo, há mais de 25 anos. informações 
sobre o financiamento público de trabalhos de investigação na UE. No final dos anos 80, 
o Comité da Investigação Científica e Técnica (CREST) chamou a atenção da Comissão 
para certos pontos fracos nas estatísticas comunitárias de I&l). O Eurosiat reagiu com 
medidas em vários domínios: 
revisão da nomenclatura de análise e comparação dos programas e orçamentos 
científicos (NABS), 
regionalização de alguns indicadores, 
informações sobre recursos humanos na área da ciência e tecnologia. 
Il".ll' 
informações sobre a inovação tecnológica. 
Desde a adopção da Decisão 94/78 realizaram-se ainda outros aperfeiçoamentos no 
sistema comunitário de informações sobre investigação, desenvolvimento e inovação, que 
são descritos noutra parte deste documento. Entre eles contani-se novos desenvolvimentos 
no domínio da metodologia, novas análises e a publicação de um relatório europeu sobre 
indicadores científicos e tecnológicos (1994). 
Com base nos resultados das medidas acima mencionadas e numa análise sistemática das 
necessidades dos utilizadores são feitas no presente documento novas propostas com vista 
a reforçar o sistema actual. 
1.3 Organização do trabalho 
A realização com êxito do programa apenas será possível se o serviço da Comissão 
encarregado da realização colaborar da forma mais estreita com todas as partes 
envolvidas dentro e fora da Comissão. Até ao momento, este princípio fundamental foi 
estritamente seguido. Para já, todas as actividades foram realizadas em estreita 
colaboração com os Estados-membros do Espaço Económico Europeu, outros países, 
organizações internacionais e outros serviços da Comissão. 
Os Estados-membros do Espaço Económico Europeu foram sempre mantidos ao 
corrente das actividades da Comissão. O quadro organizativo é constituído por 
um grupo de trabalho "Estatísticas de I&D e inovação" do Serviço de Estatística 
das Comunidades Europeias (Eurostat), que se reúne pelo menos uma vez por 
ano. As discussões no quadro das reuniões do grupo de trabalho são completadas 
por contactos bilaterais, nomeadamente no âmbito de reuniões de organizações 
internacionais de que o Eurostat faz parte (ver acima), (ilobalmente, as relações 
com os (representantes dos) Estados-membros, sejam da área das estatísticas 
oficiais ou não oficiais, podem ser consideradas excelentes. O êxito do programa 
até ao momento cabe igualmente â bem sucedida cooperação com os 
Estados-membros. Em todas as actividades foi seguido o princípio da 
subsidiariedade. . 
Um aspecto essencial do programa é a elaboração de dados comparáveis não só 
para os Estados-membros do Espaço Económico Europeu mas também com o de 
outros países, especialmente os principais parceiros comerciais da União 
Europeia, como os Estados Unidos da América ou o Canadá e outros Estados 
europeus, como a Suíça, ou países da Europa Central c Oriental, incluindo os 
países que sucederam à URSS. Isto exige uma coordenação das actividades 
igualmente com estes países, seja no âmbito de organizações internacionais, como 
a OCDE, seja bilateralmente. Também a este respeito se verificaram êxitos 
consideráveis. Foi acordado com importantes países da OCDE fora do Espaço 
Económico Europeu (Estados Unidos da América. Canadá, Austrália) um 
intercâmbio regular de documentos de reuniões, como as reuniões do grupo de 
trabalho do Eurostat. A Suíça e alguns países da Europa Central e Oriental, 
incluindo a Rússia, participam de forma mais ou menos regular nas reuniões do 
grupo de trabalho como observadores. Com a Rússia foi, alem disso, iniciado um 
projecto comum, no âmbito úo programa TACIS da Comissão, cujo objectivo 
consisté em aproximar dos padrões ocidentais o sistema de estatísticas de l&l) e 
inovação que vem da época da URSS, sem descurar, no entanto, as 
especificidades do sistema russo. Este projecto tem sido. até ao momento, bem 
sucedido. Além de intensas discussões metodológicas foram já realizadas, pela 
parte russa, diversos inquéritos-piloto com apoio da Comissão, no que respeita, 
por exemplo, ao financiamento público de I&D ou inovações com base na 
metodologia ocidental, em particular a desenvolvida pelo Eurostat. 
Durante a preparação do programa, alguns Estados-membros manifestaram a 
preocupação de que, na sua execução, se poderiam verificar sobreposições com 
actividades de organizações internacionais, especialmente da OCDE, o que 
levaria, entre outras coisas, a encargos adicionais para os países membros. A 
experiência já adquirida poderia mostrar que estes receios não tinham fundamento 
- e que, pelo contrário, as relações entre a Comissão e a OCDE e outras 
organizações internacionais como a UNESCO. o ( îi;upo ..Nórdiçn;__ ou_o 
Secretariado da EFTA no domínio das estatísticas de 1 &D e inovação nunca 
foram melhores nem as actividades alguma vez estiveram mais bem coordenadas 
do que actualmente. Isto pode provar-se por factos concretos. As actividades da 
Comissão dizem fundamentalmente respeito a domínios que ou não são 
(actualmente) de interesse para organizações como a OCDE (exemplo: 
indicadores regionais) ou nos quais a Comissão colabora concretamente com estas 
organizações (exemplo: pessoal científico e técnico, inovação). Daqui resultam 
acções comuns, por exemplo, entre a OCDE e o Eurostat. como a elaboração do 
manual metodológico para a determinação do pessoal científico e técnico, que 
pela primeira vez na história das estatísticas internacionais de I&D foi publicado 
como edição conjunta da OCDE e do Eurostat. Além disso, há organizações 
internacionais que participam activamente nas reuniões do grupo de trabalho do 
Eurostat, do mesmo modo que o Eurostat desempenha um papel activo em 
reuniões dessas organizações, como, por exemplo, nas reuniões do grupo NESTI 
da OCDE. 
O quarto grupo de parceiros na realização do programa c constituído pelos 
restantes serviços da Comissão para os quais as estatísticas de I&D e inovação 
são importantes, de uma forma ou de outra. Esta relevância é evidente para as 
direcções-gerais XII, XIII e XVI, mas a análise das necessidades dos utilizadores 
(ver adiante no capítulo 2.2.1) mostrou que diversas outras direcções-gerais têm 
necessidade de estatísticas de I&D e inovação. Além disso, foi e continua a ser 
de particular importância a cooperação dentro do Eurostat, seja no âmbito das 
estatísticas das empresas, das regiões ou do ensino, seja na área das 
nomenclaturas ou outras áreas. Tal como com os Estados-membros do Espaço 
Económico Europeu foram também formalizadas as relações com os utilizadores 
dentro da Comissão. Para este fim realizam-se regularmente, normalmente em 
ligação com as reuniões do grupo de trabalho com os Estados-membros, reuniões 
do grupo de utilizadores de estatísticas de I&D e inovação na Comissão 
(GUS-REDIS, como subgrupo do CDIS). As ordens do dia de ambos os grupos 
«S 
.II'MI' 
são em grande parte idênticas, de forma que os outros serviços da Comissão se 
encontram ao mesmo nível de informação que os Estados -membros. É evidente 
que os colegas interessados de outras divisões podem a todo o momento participar 
nas reuniões do grupo de trabalho com os Estados-membros. possibilidade que, 
de resto, é efectivamente aproveitada. 
2. Realização do plano de acção 
2.1 Objectivos e condições 
Os objectivos do programa e as tarefas a realizar pela Comissão com vista aos mesmos 
são claramente definidos na decisão do Conselho, nos artigos 3° (objectivos; para 
pormenores, ^cf. Capítulo 1 deste relatório provisório) e 4° (acções). Em detalhe, a 
Comissão deve realizar, "em colaboração com os Estados-membros. as seguintes acções" 
(artigo 4o, Ia frase): 
a) Análise e avaliação de pedidos dos utentes, sob reserva da sua exequibilidade e 
rentabilidade, tendo em vista a definição de acções e prioridades no domínio das 
estatísticas sobre investigação, desenvolvimento c inovação; 
b) Aperfeiçoamento, se for necessário, do quadro metodológico existente; 
c) Identificação da informação estatística existente sobre investigação, 
desenvolvimento e inovação; 
d) Estabelecimento dos componentes funcionais c técnicos de um sistema 
comunitário de informação estatística sobre investigação, desenvolvimento e 
inovação, incluindo estatísticas das actividades de investigação e desenvolvimento 
financiadas pela Comunidade; 
e) Execução de inquéritos-piloto; 
f) Desenvolvimento de um conjunto de instrumentos estatísticos básicos." (artigo 
4o, Ia frase) 
Num plano de acções anexo à decisão do Conselho estão indicados pormenores sobre 
estas acções. 
Cada uma das acções já realizadas é adiante descrita pormenorizadamente no capítulo 2.2 
deste relatório provisório. Há que considerar que p prograina, embora inicialmente 
concebido para o período de 1993 a 1997, apenas entrou cm vigor em 24 de Janeiro de 
1994, pelo que apenas ainda se dispôs de cerca de 2 anos para a sua implementação. 
Uma vez que a própria preparação deste relatório provisório leva alguns meses, nele 
apenas pode ser descrita a situação após o primeiro ano e meio. Porém, por outro lado, 
não se deve esquecer que todos os Estados-membros, esperando já. por assim dizer, a 
decisão do Conselho, participaram logo nos trabalhos de preparação da Comissão duma 
forma activa e cooperativa, no período anterior à adopção formal da decisão do Conselho 
e que os resultados já então obtidos estão integrados neste relatório. 
Todas as actividades foram realizadas em determinadas eondições-quadro que, em parte, 
constam da própria decisão do Conselho e, em parte, são imanentes ao sistema. A 2a 
frase do artigo 4° da Decisão do Conselho 94/78/CE determina que a Comissão, na 
realização das acções, "utilizará os instrumentos, procedimentos e fontes de informação 
existentes, incluindo trabalhos c dados da OCDE, da UNESCO e de outras organizações 
internacionais". Esta condição significa que os instrumentos e procedimentos já existentes 
não devem ser de novo desenvolvidos e que os dados já disponíveis num lugar não 
devem ser de novo inquiridos. Em todas as actividades já desenvolvidas, o Eurostat tem 
respeitado estritamente esta condição. Na medida em que já se disponha da metodologia 
necessária a nível internacional, todas as acções foram realizadas dentro desse 
enquadramento. São exemplos disto os manuais Frascati e Oslo. desenvolvidos pela 
OCDE, que serviram de base tanto no desenvolvimento dos indicadores regionais como 
na realização do inquérito-piloto sobre inovação tecnológica. Não foram, igualmente, 
pedidos de novo aos Estados-membros dados já disponíveis. Todos os dados que foram 
pedidos aos Estados-membros nos últimos anos eram dados que ainda não estavam 
disponíveis, sob essa forma, a nível internacional. 
Além destas condições, específicas deste programa, todas as actividades até agora 
realizadas no âmbito deste programa se basearam em condições de carácter geral, como 
( ) princípio da subsidiariedade, o princípios da minimi/.aç à o dos encargos para os 
inquiridos e o princípio da orientação para os utilizadores. Todas as acções já realizadas 
foram combinadas com os Estados-membros. Todos os anos foi apresentado aos'" 
Estados-membros, no quadro das reuniões dos grupos de trabalho, por exemplo, um 
programa de trabalho detalhado do Eurostat para a área das estatísticas de l&l) e 
inovação, programa sobre o qual os Estados-membros se puderam pronunciar na 
discussão subsequente. Além disso, o programa de trabalho foi coordenado a nível da 
UNCEE. Também os poucos inquéritos-piloto já realizados se orientaram estritamente 
pelo princípio da subsidiariedade. Assim, por exemplo, os inquéritos nacionais de 
inovação realizados autonomamente pelos Estados-membros foram precedidos de 
consultas metodológicas pormenorizadas que, por um lado. garantem uma ampla 
comparabilidade dos resultados a obter mas que, por outro lado. deixaram também 
margem de manobra suficiente para as especificidades nacionais, no que respeita, por 
exemplo, à tradição dos métodos de inquérito. 
No que respeita aos encargos para os inquiridos no quadro dos inquéritos-piloto deve 
reíerir-se que só no domínio da inovação tecnológica foi abordado e realizado um 
inquérito piloto de certa dimensão. E inquestionável que lanlo o âmbito tio inquérito 
como o número de unidades inquiridas conduziram a uma sobrecarga parcialmente 
elevada para os inquiridos. Porém, deve também mencionar se que essas sobrecargas 
foram, cm parte, acrescidas devido a características nacionais (inclusão de perguntas 
adicionais nos inquéritos harmonizados, realização de recenseamentos). Nenhuma outra 
das acções até aqui realizadas levou a qualquer sobrecarga extraordinária das unidades 
inquiridas, como, por exemplo, as empresas. 
A base de todas as actividades já realizadas era a tentativa de satisfazer tanto quanto 
possível as necessidades iá sentidas pelos utilizadores. Bastante cedo se tornou claro que, 
nalguns casos, as necessidades reais não eram completamente claras para os próprios 
utilizadores. Esta situação melhorou claramente graças à análise c avaliação das 
necessidades dos utilizadores, tarefas previstas no programa c entretanto já realizadas (cf. 
a este respeito o capítulo seguinte deste relatório provisório). 
2.2 Situação actual 
2.2.1 Análise e avaliação das necessidades dos utilizadores 
Nos termos do artigo 4°, alínea a) da Ia frase, da decisão do Conselho, a Comissão deve 
proceder a uma análise e avaliação das necessidades dos utilizadores. Os pormenores são 
descritos no anexo à decisão do Conselho, na alínea a) (cf. a este respeito o Anexo I). 
Assim, a Comissão deve recolher informações e analisar as necessidades de curto e de 
longo prazo dos principais utilizadores, "isto é, as instituições comunitárias, o CREST, 
as administrações nacionais, regionais e locais, as organizações internacionais e os 
operadores económicos". Até ao momento foram já recolhidas c avaliadas as necessárias 
informações de alguns utilizadores muito importantes, embora ainda não de todos. Os 
comentários que se seguem referem-se às necessidades dos Estados-membros e da própria 
Comissão. 
No artigo 6° da decisão do Conselho são iludas indicações mais precisas para a 
identificação das necessidades dos utilizadores em estatísticas de l&I) e inovação nos 
Estados-membros: "Os Estados-membros identificarão e analisarão as necessidades dos 
principais utentes nacionais e dados comunitários relativos a estatísticas sobre 
investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação e, na medida em que estejam 
disponíveis, transmitirão informações adequadas à Comissão, no prazo de oito meses a 
contar da adopção da presente decisão. A Comissão coordenará estas actividades".1 De 
acordo com estas condições, os Estados-membros e a Comissão decidiram que os 
Estados-membros apresentariam as suas necessidades à Comissão, no período previsto, 
sob a forma de relatórios com estrutura idêntica. Não se chegou a acordo quanto à forma 
como as informações necessárias seriam obtidas nos Estados-membros. Isto levou a que 
fossem aplicadas concepções muito diversas. Assim, em alguns Estados-membros foram 
feitos inquéritos aos utilizadores nacionais mais importantes, ao passo que em outros 
Estados-membros os relatórios foram elaborados a partir de informações já existentes. 
Todos os Estados-membros do Espaço Económico Europeu, com excepção da Islândia, 
Liechtenstein e Luxemburgo, respeitaram o seu compromisso e transmitiram relatórios 
de extensão diversa - a extensão variou entre 5 linhas e mais de 20 páginas - nem sempre 
tendo sido seguidas as recomendações relativas à estrutura dos relatórios. 
O conceito de "esuuísiicas comunitárias" tem aqui uma interpretação laia. Hntende-sc por 
estatísticas comunitárias Iodas as estatísticas neste domínio c|iie são utilizadas para comparações 
a nível dos Bstados-mcmbros ou com países terceiros, independentemente de quem produz essas 
estatísticas. 
11 
Para a identificação das necessidades dos utilizadores na ('omissão foi escolhido um 
procedimento diferente. Para este fim, o Eurostat elaborou um inquérito especial, que 
foi enviado a Iodas as direcções-gerais. No lotai responderam 10 direcções gerais 
(incluindo o Centro Comum de Investigação), entre as quais lodos os principais 
utilizadores de estatísticas de l&D e inovação no seio da Comissão. 
O Anexo II contém uma descrição e análise detalhada das necessidades dos utilizadores 
da Comissão e dos Estados-membros. Os resultados da análise podem dividir-se em dois 
grupos: por um lado, em conhecimentos relacionados, na generalidade, com o domínio 
das estatísticas de I&D e inovação e, por outro, em resultados específicos dos 
indicadores. 
Das respostas dos Estados-membros e da Comissão podcni-sc tirar as seguintes 
conclusões gerais: 
Os trabalhos realizados e os resultados alcançados são, em ucral. apreciados, mas 
deixam ainda campo para aperfeiçoamentos. 
O nível de conhecimentos sobre os produtos da Comissão no domínio das 
estatísticas de I&D e inovação deve ser aumentado. 
Fundamentalmente tem de continuar a ser melhorada a comparabilidade dos 
dados, através de maiores esforços na harmonização de conceitos, nomenclaturas 
e métodos de inquérito. A este respeito considera-sc como indispensável a estreita 
colaboração já iniciada, em particular, com a OCDE. 
Para a análise ter sentido, os dados disponíveis sobre actividades de I&D e 
inovação têm de poder combinar-se com outros dados, particularmente os 
económicos. A este respeito há que criar as premissas técnicas através, por 
exemplo, da criação das bases de dados correspondentes. 
Os dados de I&D e inovação devem ser regionalizados com maior intensidade até 
ao momento. 
Nas estatísticas internacionais de I&D e inovação deve ser dada mais atenção à 
crescente internacionalização das actividades de I&l) e inovação, especialmente 
por empresas multinacionais (conceito de "mundialização"). 
Verifica-se uma necessidade considerável de informações sobre projectos de I&D 
e inovação fomentados a nível internacional, cabendo uma importância particular 
aos programas fomentados pela Comissão. 
A longo prazo deve ser desenvolvido um catálogo de indicadores capaz de 
descrever todos os aspectos essenciais das actividades de l&D e inovação. Uma 
parte destes indicadores deve ser objecto de um levantamento anual (indicadores 
de base), outra parte em intervalos maiores ou não-regulares (indicadores 
12 
complementares). Esta catálogo de indicadores deve abranger características 
quantitativas e também qualitativas. 
A divulgação das informações existentes deve ser claramente melhorada através, 
por exemplo, da utilização de redes informáticas. 
Os dados disponíveis não são, muitas vezes, suficientemente actuais. Assim 
devem ser elaboradas estimativas até ao presente e, em parte, também previsões 
de curto prazo, pelo menos para os indicadores mais importantes. 
Em complemento a estas sugestões de carácter geral, também as respostas dos 
Estados-membros e dos serviços da Comissão contêm toda uma série de propostas 
específicas para os diversos (grupos de) indicadores: 
O grau de pormenorização das informações disponíveis sobre factores de "input" 
(recursos), despesas de I&D e pessoal de I&D. é em geral considerado como 
insuficiente. Em especial, são feitos reparos no que respeita a novas subdivisões 
em ramos económicos, ramos científicos e domínios especiais como a 
investigação civil, o ambiente, a tecnologia de informação, as telecomunicações 
ou a biotecnologia. As informações sobre os factores de "input" de I&D devem 
também estar disponíveis anualmente. Finalmente, deve ser melhorada a 
qualidade destes dados, sobretudo no sector do ensino superior. 
O actual acervo de informações sobre cooperação de l&D deve ser claramente 
alargado. 
Alguns Estados-membros têm dúvidas sobre a vantagem de uma subdivisão 
pormenorizada dos meios públicos disponibilizados para fins de I&D, ventilados 
pelos objectivos socioeconómicos. Em sua opinião, seria suficiente dispor-se 
destes dados ao nível mais elevado da nomenclatura NABS. 
Faltam, no fundamental, informações sobre o número de unidades que se dedicam 
a I&D e sobre as suas estruturas. Isto aplica-se também aos indicadores sobre a 
difusão de inovações e tecnologias da informação ou indicadores sobre 
alternativas a patentes. 
A recolha e divulgação de indicadores de "output" (resultados) de I&D (dados 
sobre patentes, indicadores bibliométricos) devem ser aperfeiçoadas a nível 
internacional. Deve pensar-se em outros indicadores de resultados. 
No domínio dos indicadores sobre o comércio de produtos de alta tecnologia e 
balanças de pagamentos tecnológicas são necessárias novas harmonizações 
metodológicas, para se poder utilizar melhor estas informações 
internacionalmente. Alguns serviços da Comissão necessitam de mais indicadores 
para medirem os efeitos da I&D e inovações. 
13 
Existe um interesse geralmente grande em indicadores de inovação cuja 
elaboração deveria, numa perspectiva ideal, ser combinada, de uma ou outra 
forma, com a elaboração de indicadores de I&D, para permitir análises comuns. 
Além disso, deviam também ser preparados indicadores de inovação para o sector 
dos serviços. 
São igualmente consideradas importantes as informações sobre o pessoal 
científico e técnico, em especial informações sobre a mobilidade e a progressão 
na carreira, mas também informações pormenorizadas sobre pessoas com o grau 
de doutor ou formação científica. 
Finalmente foi sugerido que se elaborassem informações sobre a área dos 
chamados "Investimentos Incorpóreos" ("Intangible Investments"). 
2.2.2 Aperfeiçoamento do quadro metodológico actual 
Uma premissa para a comparabilidade dos dados a nível internacional é a utilização de 
uma metodologia reconhecida no geral. O quadro metodológico actualmente aplicado no 
domínio das estatísticas de I&D e inovação foi em grande parte desenvolvido pela OCDE 
(Manual Frascati, Manual Oslo, manuais sobre a utilização de dados sobre patentes e 
balanças de pagamentos tecnológicas). De qualquer modo, esle quadro metodológico 
ainda não está de forma nenhuma completo e os manuais já existentes têm também de 
se submeter repetidamente a revisões, para também do ponto de vista metodológico se 
fazer face aos últimos desenvolvimentos. 
Na sequência desta argumentação, a decisão do Conselho aponta como uma das tarefas 
da Comissão o aperfeiçoamento, sempre que necessário, do quadro metodológico 
existente (cf. artigo 4o, Ia frase, alínea b). No anexo à decisão do Conselho, esta tarefa 
é descrita mais de perto. Em pormenor, fica estabelecido que "a metodologia será 
objecto de um maior desenvolvimento em estreita colaboração com a OCDE e no seu 
âmbito, para beneficiar do trabalho já realizado por aquela instituição nesta área..." 
(anexo à decisão do Conselho, alínea b). 3a frase). Apenas "quando ainda não exista, 
uma metodologia adequada ou susceptível de ser adoptada, a Comissão assumirá a 
iniciativa de desenvolver (um tal) quadro..." (ibidem, 4a frase). "Os posteriores 
desenvolvimentos metodológicos serão formulados em manuais a adoptar a nível 
comunitário" (ibidem, 6a frase). 
A Comissão dedicou especial atenção a esta tarefa nos últimos anos. Em pormenor, 
lrabalhou-se nos seguintes domínios do quadro de referência metodológico: 
A Comissão participou na revisão do Manual Frase ali da OCDE. A .5" edição 
deste manual foi entretanto publicada pela OCDE. 
Pela primeira vez na história das estatísticas internacionais de I&D e inovação foi 
desenvolvido um manual metodológico comum pela OCDE e a Comissão. O 
Manual de Camberra contém recomendações para o levantamento e análise de 
14 
dados sobre pessoal científico e técnico'. A sua primeira edição foi publicada em 
Julho de 1995 como publicação conjunta OCDE/Eurostat. 
Actualmente procede-se â revisão do Manual Oslo como base para estatísticas de 
inovação modernas. Uma vez que a cooperação entre a OCDE e o Eurostat na 
elaboração do Manual Camberra mostrou ser muito frutuosa c bem sucedida e 
uma vez que a Comissão adquiriu, com o primeiro inquérito harmonizado sobre 
inovação (ver adiante o ponto 2.2.5), uma grande experiência internacional no 
domínio das estatísticas de inovação, o Manual Oslo é também revisto em 
comum. Concretamente, cabe à OCDE a direcção do projecto, embora a 
Comissão seja mantida ao corrente de todas as acções. Um tios 5 grupos de 
trabalho em funcionamento, o da metodologia e estatística, será, além disso, 
dirigido pelo Eurostat. A 2a edição do Manual Oslo será publicada, segundo os 
planos actuais como publicação conjunta OCDE/Eurostat. tal como o Manual 
Camberra. 
Em complemento destas actividades comuns com a OCDE. a Comissão elaborou 
um manual metodológico sobre a tbDimensão regional das estatísticas de l&D e 
inovação". Algumas partes deste manual podem juntar se ao Manual Frascati 
como anexo. Na reunião do grupo de trabalho de S a 10 de Novembro de 1995. 
este manual foi apresentado aos Estados-membros da UE para adopção formal. 
A primeira edição deverá estar disponível em todas as I I línguas no início de 
1996. 
Quando se procedia a análises verificou-se que a comparabilidade internacional 
dos dados actualmente disponíveis nos Estados-membros da UE sobre o 
financiamento público de I&D é limitada. Esta opinião foi reforçada após se 
ouvirem as intervenções nacionais nas reuniões do grupo de trabalho. Como 
consequência acordou-se em que o Eurostat apresentará propostas de 
aperfeiçoamento metodológico no sentido de aumentar a comparabilidade. As 
primeiras propostas foram apresentadas aos Estados-membros na reunião do 
grupo de trabalho de 8 a 10 de Novembro de 1995. Na base destas propostas 
estão as recomendações metodológicas do capítulo 8 do Manual Frascati da 
OCDE, que, de resto, em alguns pontos são relativamente vagas. Admite-se que 
as recomendações que estão actualmente a ser trabalhadas possam vir a integrar, 
pelo menos em parte, a próxima edição do Manual Frascati. 
2.2.3 Inventariação das informações estatísticas existentes 
A decisão do Conselho estabelece, no artigo 4°, alínea c) da 1;l frase, que a Comissão 
proceda à inventariação "da informação estatística existente sobre investigação, 
desenvolvimento e inovação". Nas notas complementares úo anexo à decisão do 
Conselho pormenoriza-se que essa investigação se destina a mostrar "o volume de dados 
As exigências específicas da Comissão são evidentemente levadas em consideração na leitura do 
quadro metodológico. 
15 
acessíveis nos Estados-membros e as diferenças entre os Estados-membros" (anexo à 
decisão do Conselho, alínea c), 2a frase). 
Entre todas as tareias principais que cabiam à Comissão no contexto desta decisão do 
Conselho, foi esta a primeira que a Comissão cumpriu. Logo em Março de 1994 foi 
apresentado aos Estados-membros o relatório final de um estudo que foi adoptado 
unanimemente em Setembro do mesmo ano. Nesse estudo, a Comissão tentou reunir e 
analisar informações sobre os sistemas nacionais de I&D e inovação sobre a 
disponibilidade e a qualidade dos dados, discriminados por áreas", a respectiva 
periodicidade e os utilizadores dos dados. A base do estudo loi um inquérito 
uniformizado, que foi aplicado pelo adjudicatário da Comissão a empresa grega ORÇO 
- cm todos os listados participantes. No total participaram neste estudo 17 
Estados-membros do Espaço Económico Europeu e a Suíça: apenas não se pôde obter 
informações relativamente ao Liechtenstein. 
O Anexo III a este relatório provisório contém o resumo desse estudo. Informações mais 
detalhadas podem ser extraídas do próprio estudo, que, a pedido, pode ser obtido na 
Divisão D3 do Eurostat. De qualquer modo chama-se a atenção para o facto de que esse 
estudo já não descreve a situação actual. Desde a conclusão do estudo, a situação 
relativamente aos dados melhorou visivelmente, como se pode concluir, por exemplo, 
a partir da secção seguinte. 
2.2.4 Criação de um sistema europeu de informação estatística1 
O objectivo da Comissão a longo prazo é a criação de um sistema europeu de informação 
estatística para a investigação, desenvolvimento e inovação. No quadro do programa 
descrito na decisão do Conselho, cabe à Comissão realizar o necessário trabalho 
preliminar e técnico para a realização desse objectivo. Na alínea d) do anexo à decisão 
do Conselho são indicados pormenores a este respeito. Assim, o sistema de informação 
deve incluir dados sobre os diversos factores de recursos (financiamento público e 
privado de I&D, pessoal de I&D, gastos com I&D) e de resultados (inovações, 
intercâmbio de bens e serviços de alta tecnologia) do processo de l&De inovação que, 
por sua vez, devem ser subdivididos segundo diversas variáveis (sector, ramo 
económico, região, objectivo socioeconómico). Se necessário, este sistema deve ser 
completado com dados sobre patentes e indicadores bibliométricos. Todos os dados 
disponíveis devem ser armazenados em bases de dados, independentemente de estas 
estarem completamente harmonizadas ou não. Estas bases de dados devem, além disso, 
conter todos os dados directamente levantados pela Comissão. 
Foram recolhidas informações sobre as áreas seguintes: financiamento público de IIVLD. faciores 
de "input" de l&D, subdivididos por sectores (sector das empresas, sector estatal, sector do 
ensino superior, sector das organizações privadas sem fins lucramos), inovação, balanças de 
pagamentos tecnológicas, patentes, alia tecnologia, competitividade e bibliometria. 
As notas seguintes apenas dizem respeito á parle do sistema relativa a Comissão. 
Até ao momento a Comissão cumpriu já uma parte considerável desta tareia. O Eurostat 
dispõe já, por exemplo, das seguintes informações: 
Dados sobre o financiamento público de l&D para o período até 1994, 
discriminados segundo os objectivos socioeconómicos. Além das informações 
disponibilizadas pelos Estados-membros e pela Dirccçào-Geral XII para a 
Comissão são ainda fornecidos pelo Eurostat indicadores derivados, como o 
financiamento público de I&D em percentagem do produto interno bruto a preços 
do mercado ou em percentagem do orçamento geral do Estado5. 
A base da ventilação dos dados sobre financiamento público de I&D por 
objectivos socioeconómicos é a "Nomenclatura para a análise e comparação dos 
programas e orçamentos científicos" (NABS), já elaborada pela Comissão nos 
anos 60. Em 1994 foi aprovada pelos Estados-membros a revisão de 1993 desta 
nomenclatura. As nomenclaturas têm de ser revistas com um intervalo de vários 
anos, para se adaptarem aos últimos desenvolvimentos. Algumas das 
modificações mais importantes da nomenclatura actual, em comparação com a 
versão de 1983, dizem respeito a alguns subcapítulos dos capítulos 1 
(investigação e exploração do meio terrestre), 3 (protecção do meio ambiente), 
5 (produção, distribuição e utilização racional da energia). 7 (produtividade 
industrial e tecnologia), 10 (financiamento geral da investigação universitária) e 
11 (investigação não-orientada), onde as disciplinas científicas utilizadas para uma 
nova subdivisão estão mais diferenciadas do que na versão de 1983. 
Nem todos os Estados-membros estão em condições de fornecer dados sobre 
financiamento público de I&D classificados ao nível dos subcapítulos da NABS. 
No caso dos novos Estados-membros - Áustria. Finlândia e Suécia - e da 
Noruega, isso deve-se à utilização durante muitos anos de uma nomenclatura da 
OCDE em que não está prevista uma maior diferenciação. A transição de uma 
nomenclatura para outra exige tempo e recursos, mesmo considerando que, ao 
nível superior, elas são em grande parte idênticas. Outros Estados-membros não 
dispõem dos recursos necessários para uma maior diferenciação dos dados 
existentes ou põem fundamentalmente em questão o sentido de uma subdivisão 
detalhada segundo objectivos socioeconómicos. 
Dados sobre pessoal de I&D para o período de 1985 a 1993. classificados por 
sector e, dentro do sector das empresas, por ramo de actividade económica0, em 
conformidade com as recomendações do Manual Frascati, bem como segundo o 
tipo de pessoal e segundo a região. Todas as indicações a nível nacional se 
baseiam em dados da OCDE; os dados regionais foram postos à disposição do 
Eurostat directamente pelos Estados-membros. Uma vez que o Eurostat valoriza 
o facto de serem fornecidas indicações tanto em números como em equivalentes 
Os dados para as variáveis de referência são extraídos cie outras bases de dados do li.uro.stat. 
Os dados relativos ao sector das empresas classificados por ramos de actividade económica apenas 
estão disponíveis para determinados anos. 
17 
a tempo inteiro, os dados em falta a este respeito são calculados pelo Eurostat por 
estimativa. 
Para o Eurostat têm particular importância os dados regionais, cuja 
comparabilidade continua, porém, a ser limitada. Serão necessários novos 
esforços de harmonização para melhorar a comparabilidade dos dados regionais 
sobre pessoal de I&D. O manual desenvolvido pelo Eurostat sobre a "Dimensão 
regional dos indicadores de I&D e inovação" (ver acima o ponto 2.2.2) serve de 
base para esses esforços. Além dos dados originais, o Eurostat continua a 
publicar indicadores derivados como, por exemplo, o pessoal de l&D em 
percentagem da população activa'. 
Dados sobre as despesas de l&D para o período de ION'S a 1993. classificados por 
sector e dentro do sector das empresas por ramo de actividade económico*, em 
conformidade com as recomendações do Manual Frascati. e por região. Todos 
os dados a nível nacional foram extraídos de bases de dados da OCDE. As notas 
sobre indicadores derivados e sobre a qualidade dos dados relativos ao pessoal de 
I&D aplicam-se aqui de forma análoga. 
Dados sobre os retzistos de patentes no Instituto Europeu de Patentes desde 1989, 
classificados por região e subclasse da Classificação Internacional das Patentes 
(CIP). Estes dados assentam numa análise especial das bases de dados do Instituto 
Europeu de Patentes, na qual os registos de patentes junto do Instituto Europeu 
de Patentes são ligados a cada região, com base no endereço privado do inventor. 
Para se poder proceder a essa afectação, foi, antes de mais. necessário elaborar 
um código de correspondência entre os códigos postais nacionais e a 
nomenclatura regional da União Europeia, a NUTS. Entretanto foi desenvolvido 
pela Comissão um programa informático correspondente para lodos os 
Estados-membros da Uli com excepção da Dinamarca", Irlanda1", Luxemburgo" 
e Finlândia1'. 
Cf. nota de rodapé n° 5). 
Os dados relativos ao sector das empresas classificados por ramos de actividade económica apenas 
estão disponíveis para determinados anos. 
Uma premissa para este código de correspondência é, antes de mais, um código de 
correspondência entre os códigos postais e a nomenclatura regional ou nacional, que não existe 
para a Dinamarca. 
Na Irlanda apenas existem, actualmente, códigos postais para as áreas em torno de Dublim e 
Cork. 
Uma vez que os dados são indicados ao nível da NUTS 3 e que o Luxemburgo c já. por si 
próprio, uma região ao nível da NUTS 3, não lói necessário qualquer código de correspondência 
para este lislado-incmbro. 
A Finlândia ainda não assinou, até ao momento, a Convenção de Munique, que e a base jurídica 
internacional para as palenles europeias. Uma ve/ que, desle modo. as palenies 1'inlandesas nao 
podem estar contidas no Instituto tiuropeu de Patentes, nao loi necessário elaborar um código de 
correspondência para a Finlândia. 
18 
A subdivisão dos registos de patentes em subclasses da Classificação Internacional 
de Patentes não é, de forma nenhuma, a mais indicada do ponto de vista das 
análises económicas. Seria de longe preferível uma afectação aos ramos de 
actividade económica em que as patentes serão posteriormente aplicadas. É certo 
que a classificação dos registos de patentes segundo os ramos de actividade 
económica que posteriormente as aplicarão implica, basicamente, algumas 
dificuldades, uma vez que só em casos raros é claramente previsível, no momento 
do registo junto do serviço de patentes, quais os ramos de actividade económica 
em que as mesmas serão posteriormente utilizadas. Mas, apesar destas 
dificuldades de base, o Eurostat iniciou, juntamente com o Instituto Europeu de 
Patentes, um projecto comum com o objectivo de elaborar-um código tie 
correspondência entre a Classificação Internacional de Paicnies e a nomenclatura 
das actividades económicas europeias NACE. 
Dados do primeiro inquérito-piloto sobre inovação (ver adiante o ponto 2.2.5). 
O Eurostat dispõe, a partir deste inquérito, de mais de 40 000 conjuntos de dados 
individuais de empresas, com informações sobre fontes, objectivos, factores de 
bloqueio, custos e efeitos de inovações, actividades de I&D, obtenção e 
transmissão de tecnologias, além de informações de carácter geral sobre essas 
empresas. Uma vez que se trata de dados confidenciais, apenas um pequeno 
número de colaboradores do Eurostat tem acesso directo aos resultados desse 
inquérito-piloto. nos termos do Regulamento (Euratom. CEE) n" 1588/90 do 
Conselho. De qualquer modo, para poder pôr este vasto material de dados à 
disposição de outros utilizadores, foram e continuam a ser elaboradas outras bases 
de dados com resultados mais agregados. As diversas bases de dados 
distinguem-se pelo grau de agregação e pelas categorias de utilizadores que obtêm 
acesso às mesmas13. 
Com excepção dos resultados do inquérito-piloto sobre inovação, os dados descritos estão 
disponíveis em diversas bases de dados, que, em parte, apenas eslão acessíveis 
internamente no Eurostat, mas, normalmente, como. por exemplo, a base de dados 
RÉGIO, são de acesso geral. As mais importantes informações tie l&D destas bases de 
dados são. além disso, apresentadas em versão impressa na publicação anual 
"Investitiacão e desenvolvimento - Estatísticas anuais", assim como em publicações de 
síntese do Eurostat. Além disso, o Eurostat publica uma vez por ano, em ligação com 
a publicação "Investigação e desenvolvimento - Estatísticas anuais", uma edição de 
"Estatísticas Rápidas", com os resultados mais importantes desta publicação, duas vezes 
por ano informações sobre os avanços do programa, sob a forma de REDIS-NEWS, 
assim como, a intervalos irregulares, resumos sobre projectos especiais, como o 
inquérito sobre a inovação. 
A avaliação deste inquérito pilou» lói lambem ja iniciada. I'oram |.i apresentados os primeiros 
resultados sobre a reali/.açao tios inquéritos nacionais (cl. Archil>ii!'i. l>./( oliciulci. P./Knsiensen, 
A./ScbálTcr, K. A., evaluation of the Community Innovation Survey I'liase 1. lilMS project N" 
93/40, Internal report.-Luxemburgo 1994). 
Além de publicações especiais do Eurostat, os dados disponíveis no Eurostat sobre l&D 
e inovação servem para outras publicações da Comissão. Neste contexto deve citar-se, 
antes de mais. o "Relatório Europeu sobre Indicadores Científicos e Tccnolóuicos", 
publicado pela Direcção-Geral XII, pela primeira vez, em 1.994. para cujo anext) 
estatístico o Eurostat contribuiu substancialmente. 
Além das actividades atrás descritas, através das quais se fez a recolha e. em certa 
medida, harmonização de dados, outros projectos foram já iniciados pelo Eurostat, para 
colmatar lacunas actualmente existentes nos dados. Um destes projectos visa reunir 
informações sobre pessoal científico e técnico a nível europeu. Partindo das 
recomendações metodológicas do Manual de Camberra (ver acima o-ponto 2.2.2) e de 
uma inventariação específica realizada em conjunto com a OCDE sobre ós dados 
disponíveis nos Estados-membros, foram até ao momento desenvolvidos indicadores de 
base para a determinação do pessoal científico e técnico, subdividido por diversos grupos 
como, por exemplo, desempregados ou inactivos, tendo sido pedido aos 
Estados-membros o envio dos dados de que dispunham neste domínio. Noutro projecto 
lenta-se desenvolver indicadores sobre os diversos aspectos tios programas de l&D e 
inovação apoiados pela ("omissão e, posteriormente, corrigir para estes indicadores dados 
a nível interno - e, se necessário, também a nível externo - da ("omissão. Este projecto 
encontra-se, porém, para já, na fase inicial. Até ao momento apenas foram 
desenvolvidos, além de um quadro de base, indicadores de interesse para um único 
domínio, o do financiamento dos projectos. 
2.2.5 Inquéritos-piloto 
No quadro da preparação de inquéritos novos ou complementares, é conveniente verificar 
a exequibilidade das medidas previstas. Para este efeito fazem-se inquéritos-piloto. Na 
sua decisão, o Conselho refere-se explicitamente à necessidade de inquéritos-piloto "para 
testar a exequibilidade de alguns exercícios de recolha de dados" (anexo à decisão do 
Conselho, alínea e), Ia frase). 
Até ao momento, a Comissão recorreu á possibilidade de realizar inquéritos-piloto 
sobretudo na área das estatísticas da inovação. Em conjunto com a Direcção-Geral XIII, 
no quadro do antigo programa SPRINT, o Eurostat decidiu, no final de 1991 /início de 
1992, realizar inquéritos-piloto sobre a inovação num pequeno número de 
Estados-membros. Serviu-lhes de base a metodologia sobre a medição estatística de 
inovações tecnológicas (Manual de Oslo), que nessa altura acabava de ser desenvolvida 
pela OCDE. Este projecto teve tanto impacto que todos os antigos Estados-membros da 
UE, assim como a Noruega, acabaram por participar no inquérito comunitário 
harmonizado sobre inovação (CIS = Community Innovation Survey). Entretanto 
realizaram-se também em outros países inquéritos directamente comparáveis. A 
metodologia neles aplicada é a mesma (por exemplo. Islândia) ou muito parecida (por 
exemplo. Estados Unidos da América. Rússia). 
20 
M"IP 
No total, foram realizados 15 inquéritos independentes nos 13 Estados-membros do EEE 
ciue participaram no CIS14. Neles foi estritamente respeitado o princípio da 
subsidiariedade. A realização de todos os inquéritos esteve a cargo de instituições 
nacionais que foram apoiadas financeiramente pela Comissão em todos os países, excepto 
na França e Noruega. Todos os inquéritos nacionais tiveram por base um questionário1* 
harmonizado desenvolvido pela Comissão, em colaboração com a OCDE e os 
Estados-membros, recomendações metodológicas para a realização dos inquéritos 
nacionais e outros documentos técnicos. Apesar de enormes esforços de todos os 
participantes não foi possível alcançar neste vasto inquérito-piloto o grau de 
harmonização pretendido, o que se explica por uma série de razões, que, em grande 
parte, são apresentadas em maior detalhe no primeiro relatórit) de avaliação já 
disponível'". Entre as causas essenciais contavam-se a novidade da matéria, à qual os 
inquiridos não estavam habituados, a extensão do questionário, que representava um 
compromisso entre diversos interesses e que, além disso, foi ainda aumentado por alguns 
países-membros, assim como as recomendações metodológicas desenvolvidas pelt) 
Eurostat, que não eram suficientemente detalhadas e, no entanto, tlevido ao seu carácter 
meramente facultativo, não tinham sido seguidas, em lodos os aspectos, por todos os 
países participantes. Com base nestas observações, os analistas da primeira parte da 
avaliação do CIS recomendaram vivamente a criação de uma base jurídica para futuros 
inquéritos sobre a inovação. 
Outro domínio em que o instrumento dos inquéritos-piloto tem importância é o dos 
indicadores regionais. As informações regionais de I&D actualmente disponíveis não são, 
de forma nenhuma, suficientes para descrever de uma forma minimamente adequada os 
sistemas regionais de I&D e inovação. Têm de ser desenvolvidos metodologicamente e 
testados na prática outros indicadores. O desenvolvimento metodológico destes 
indicadores foi iniciado em ligação com o manual -sobre a dimensão regional dos 
indicadores de I&D e inovação, mas falta ainda confirmar a respectiva exequibilidade. 
Aliás, o estado actual dos conhecimentos ainda não é suficiente para realizar 
inquéritos-piloto neste domínio. Assim, o Eurostat, com o apoio financeiro da 
Direcção-Geral XVI, tem-se limitado, neste domínio, a realização tie estudos de 
viabilidade sobre potenciais indicadores, como indicadores sobre balanças de pagamentos 
tecnológicas regionais ou indicadores sobre a infra-estrulura tecnológica. Além disso, 
foram recolhidas, com o apoio financeiro da Direcção -Geral I, informações sobre o 
sistema de indicadores regionais no Canadá. 
2.2.6 Desenvolvimento de um conjunto básico de instrumentos 
estatísticos 
Como último grupo de acções a realizar pela Comissão no quadro deste programa, é 
indicado, no artigo 4°, alínea f) da Ia frase da decisão do Conselho, o desenvolvimento 
de um conjunto básico de instrumentos estatísticos, entre os quais se devem incluir, nos 
Na Bélgica, devido à estrutura federal, foram realizados 1 inquéritos. 
Quanto ao contendo do questionário, cl. o ponto l..l.\. 
A pedido, pode ser fornecida uma copia deslc ivlaiono. 
termos do anexo à decisão dt) Conselho (ver segunda frase da alínea O) registos, técnicas 
de transferência electrónica de dados (EDI), processos de amostragem, questionários, 
instrumentos de tralamentt) de inquéritos e sistemas de análises de dados, para 
"simplificar o mais possível, para os fornecedores, os processos de recolha de dados..." 
(ibidem, primeira frase). 
Até ao momento, os instrumentos indicados foram desenvolvidos ou utilizados em grau 
diverso: 
A criação de registos unitários nos Estados-membros da UE. tal como nos outros 
Estados-membros do EEE. está actualmente em pleno andamento (cf. a este 
respeito também o Regulamento (CEE) n" 2186/93 tio Conselho, de 22 de Julho 
de 1993, relativo á coordenação comunitária do desenvolvimento de ficheiros de 
empresas utilizados para fins estatísticos, JO n° L 196, de 5.8.1993, p. I). Por 
este motivo não foi ainda possível utilizar em todos os Estados-membros os 
registos para fins de estatísticas de I&D e inovação. 
Até ao momento também não está muito avançada a utilização de técnicas de 
intercâmbio electrónico de dados. Houve tentativas, com o programa CUB.X 
desenvolvido pelo Eurostat, mas sem grande êxito. Actualmente a transmissão de 
dados realiza-se, regra geral, através da troca de disquetes. 
Todas as nomenclaturas necessárias à realização das actividades existem numa 
forma utilizável. No entanto, nem todas as nomenclaturas estão actualizadas, 
devido aos longos prazos de revisão a nível internacional. A nomenclatura NABS 
(ver acima o ponto 2.2.2) desenvolvida pela Comissão só muito recentemente foi 
adaptada às alterações no domínio dos objectivos socioeconómicos. Além disso 
foram tomadas as primeiras medidas para a revisão da COFOG (nomenclatura das 
funções das administrações públicas) no que respeita ao financiamento público das 
actividades de I&D. 
A aplicação de métodos de inquérito por amostragem é, no fundamental, um 
instrumento adequado para reduzir tanto quanto possível o encargo dos 
inquiridos. De qualquer modo, há excepções a esta regra geral, por exemplo, 
quando, num pequeno país, se tem de incluir um fenómeno relativamente raro e, 
eventualmente, diferenciá-lo ainda segundo variáveis como, por exemplo, a 
dimensão ou o ramo de actividade. Além do mais, o desenvolvimento e aplicação 
de métodos de inquéritos por amostragem unitários nos Eslados-mcmhros 
enfrentam dificuldades de carácter jurídico. De momento, parece dever-se seguir 
as exigências de precisão que os Estados-membros têm absolutamente de 
respeitar. 
A utilização de um questionário unitário em inquéritos era, até aqui, apenas 
possível no quadro do inquérito-piloto sobre inovações. Mas é lógico que se 
utilizem questionários harmonizados também quando se pede aos 
Estados-membros dados de que os mesmos dispõem. 
22 
Até at) momento foram feitos esforços relativamente grandes j)arajJçsejivjo[yçr 
instrumentos adequados para o tratamento dos dados transmitidos pelos 
Estados-membros ao Eurostat. nomeadamente rotinas para a verificação tios dados 
sobre o financiamento público de I&D, despesas regionais du I&D e pessoal 
regional de I&D, mas também programas especialmente desenvolvidos para o 
controlo dos resultados dos inquéritos-piloto sobre inovação. Fará o tratamento 
dos resultados destes inquéritos-piloto foram necessários outros trabalhos, 
nomeadamente a aplicação e, em parte, também o desenvolvimento de métodos 
para estimar os valores em falta e para a microagregação, um grupo de métodos 
através dos quais se torna efectivamente impossível uma re-identificação dos 
resultados de cada unidade inquirida, neste caso empresas, embora os resultados 
individuais, em geral, apenas sejam modificados muito ligeiramente. 
Em contrapartida, não houve para já mandes actividades no domínio dos sistemas 
de análises de dados. Até ao momento foram sobretudo realizadas análises 
estatísticas descritivas das informações sobre o financiamento público de l&D, 
pessoal de l&D, despesas de I&D e inovações. 
A intenção das tarefas previstas no artigo 4°, alínea f) da primeira frase, da decisão do 
Conselho é disponibilizar tantas informações quanto possível, sem que isso tenha um 
peso desmesurado para os fornecedores de dados. Na opinião da Comissão há outras 
possibilidades de atingir este objectivo, que, embora não mencionadas na decisão dt) 
Conselho, parecem muito promissoras, o que levou a Comissão- a iniciar algumas 
actividades neste domínio. Contam-se entre elas o desenvolvimento de métodos 
destinados a obviar à falta de dados para o presente ("nowcastinu"). Os utilizadores de 
dados estão particularmente interessados em informações actuais, ou seja, no ano de 
1995, em dados sobre as despesas de I&D do ano de 1994 ou, pelo menos, de 1993. A 
prática actual de levantamento de dados em muitos Estados-membros torna impossível 
disponibilizar informações actualizadas deste tipo para todos os Estados-membros. 
Seriam necessários inquéritos adicionais, mas isso contrariaria o princípio acima 
mencionado. A solução poderia consistir em previsões de curto prazo para esses anos 
mais recentes ("nowcasts"). Foram já iniciados pelo Eurostat trabalhos com vista à 
análise sistemática de processos adequados no domínio das estatísticas de I&D. 
Outro domínio se revelou durante a planificação da recolha de dados sobre pessoal 
científico e técnico. Após a análise da metodologia desenvolvida (Manual de Camberra, 
ver acima o ponto 2.2.2), das necessidades de dados daí resultantes e das informações 
que actualmente estão de facto disponíveis, pode-se concluir que as lacunas existentes 
apenas podem ser supridas através de amplos levantamentos suplementares de dados, a 
não ser que se consiga fazer a estimativa de, pelo menos, uma parte dos dados 
necessários. Esta ideia assenta na tese de que poderia ser suficiente recolher os dados 
para as informações de base (por exemplo, distribuições marginais), calculando se apenas 
por estimativa todas as outras informações com base em dados incompletos das mais 
diversas fontes através de métodos adequados, e eventualmenie ainda a elaborar. O 
Eurostat aprofundará esta ideia em ligação com as necessidades de dados relativos ao 
pessoal'científico e técnico. 
Além destas actividades especialmente relacionadas com estatísticas de l&D e inovação 
devem também ser mencionadas outras iniciativas da Comissão para a coordenação e 
elaboração de dados de l&D e dados económicos gerais: 
Regulamento (CEE) n° 696/93 dt) Conselho, de IS tie Março tie 1993, relativo 
às unidades estatísticas de observação e tie análise tio sistema produtivo na 
Comunidade; 
Regulamento (CEE) n° 3037/90 do Conselho, de 9 tie Outubro de 1990, relativo 
à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia; 
Os projectos SERT ("Statistiques des Entreprises et Réseaux Télématiques") e 
DSIS (Serviços de Informação Estatística Distribuídos) para facilitar a recolha e 
distribuição de dados. 
2.3 Êxitos e falhas 
Uma análise dos resultados até aqui alcançados com as actividades da Comissão no 
domínio das estatísticas de I&D e inovação mostra que nos últimos anos foram feitos 
grandes progressos. Devem, antes de mais, ser destacados os êxitos no domínio das 
estatísticas sobre financiamento público de I&D, inovações, pessoal científico e técnico 
e indicadores regionais. Parece igualmente importante o facto de todas as actividades 
terem sido realizadas de harmonia com a metodologia existente a nível internacional e 
em estreita colaboração com os Estados-membros e organizações internacionais, 
particularmente a OCDE. Globalmente parece justificai se a conclusão de que a 
Comissão e, em particular, o Eurostat é hoje unia tias mais destacadas instituições, a 
nível mundial, na área das estatísticas de l&D e inovação. 
De qualquer forma, os êxitos já alcançados não devem lazer esquecer que há ainda 
muitos problemas por resolver e que ainda não foram cumpridas todas as tarefas que, 
segundo a decisão do Conselho, cabem à Comissão. Há ainda falhas, particularmente nos 
domínios seguintes: 
Análise das necessidades de outros importantes utilizadores, como o Parlamento 
Europeu, o CREST ou organizações internacionais; 
Dados sobre financiamento privado de I&D; 
Indicadores sobre as trocas de bens e serviços no domínio da alta tecnologia; 
Dados sobre os efectivos e as variações do pessoal científico e técnico; 
Informações complementares para a caracterização tie .sistemas regionais de l&D 
e inovação; 
Utilização de técnicas de intercâmbio automático de dados, para manter tão baixo 
quanto possível e, eventualmente, mesmo diminuir os encargos por parte dos 
fornecedores de dados; 
24 
Maior concentração sobre as análises de dados; 
Continuação da harmonização dos dados existentes e tie novos dados. 
listas falhas constituíram, além da gestão do sistema existente, o cerne das actividades 
da Comissão na segunda metade do programa (ver abaixo o ponto 3.1), desde que 
estejam disponíveis os meios necessários. 
2.4 Recursos humanos 
A realização de todas as actividades acima descritas esteve sujeita à disponibilidade dos 
recursos humanos correspondentes. O quadro seguinte dá uma ideia dt) pessoal estatutário 
afectado pela Comissão a este programa de 1993 até 1995. Além disso recorreu-se, a 
nível dos Estados-membros, a diverso pessoal para conseguir realizar o programa no 
âmbito até aqui referido. 
Quadro 1: Pessoal do Eurostat que participa na realização do programa 
(em equivalentes a tempo inteiro) 
Ano Efectivos 
__ _ 
1994 4 
1995 3.5 
De acordo com o quadro l, este programa dispôs, de uma forma constante, desde 1993. 
de 4 pessoas-ano de entre o pessoal interno. A redução de 0.5 pessoas-ano indicada no 
quadro 1 de 1994 para 1995 deve-se exclusivamente ao facto de haver lugares 
temporariamente de vago durante o ano de 1995. Para o.ano de 1996 prevê-se, segundo 
a planificação actual dos efectivos, um aumento do pessoal. 
3. Propostas para novas acções 
3.1 Propostas para a segunda metade do programa 
As actividades da Comissão no domínio das estatísticas tie l&D e inovação nos próximos 
anos prosseguirão os trabalhos dos últimos anos. Apenas estão previstos novos trabalhos 
na medida em que contribuam ou completem actividades já iniciadas, sendo devidamente 
considerados resultados da análise das necessidades dos utilizadores (ver capítulo 2.2.1). 
Tal como no passado, todas as acções se desenrolarão em estreita coordenação, com todas 
as instituições participantes, nomeadamente o secretariado da OCDE. a UNESCO, os 
Estados-membros eos (restantes) utilizadores dentro e fora da Comissão. Juntar-se-lhes-á 
um novo parceiro, o 1PTS (Instituto de Prospectiva Tecnológica de Sevilha). 
Na segunda metade do programa, ou seja, nos anos-de 1996 e 1997. a Comissão 
concentrar-se-á, antes de mais, no cumprimento das tarefas tia decisão do Conselho que 
25 
não tenha ainda cumprido ou completado na primeira metade. Conlam-se entre elas, 
especialmente (ver também acima o ponto 2.3): 
A análise das necessidades de estatísticas de I&D e inovação por parte de 
importantes utilizadores ainda não considerados na análise de necessidades (ver 
acima o ponto 2.2.1), como o Parlamento Europeu, o CREST ou organizações 
internacionais; 
O fornecimento dos dados sobre financiamento privado de I&D. Uma vez que 
uma parte destes dados está disponível a nível tia OCDE. lambem esta tarefa será 
realizada cm cooperação directa com o secretariado tia OCDli; 
O fornecimento de indicadores de impacto e de resultados, incluindo o 
desenvolvimento da metodologia necessária, na medida em que a mesma não 
esteja ainda disponível a nível internacional. Esta tarefa ultrapassa a exigência, 
descrita no anexo à decisão do Conselho, de indicadores sobre o intercâmbio de 
bens e serviços no domínio da alta tecnologia, mas este alargamento parece 
necessário e justificado dada a crescente importância deste grupo de indicadores; 
O fornecimento de dados sobre o pessoal científico e técnico; 
O fornecimento de novos indicadores regionais; j 
A aplicação de técnicas do intercâmbio automático de dados. O cumprimento 
desta tarefa depende de forma decisiva do )prosseguimento dos projectos 
nacionais, como o SERT ou o DSIS; 
Uma maior concentração na análise dos dados existentes, devendo, em especial, 
pensar-se também na combinação de dados disponíveis sobre I&D e inovações 
com informações económicas e demográficas gerais já disponíveis; 
Novos esforços com vista à harmonização dos dados. Esta tarefa horizontal 
coloca-se, praticamente, para todos os grupos de indicadores. 
A evolução recente, tanto a nível internacional como dentro da Comissão, torna 
necessário lançar ou intensificar outros projectos ou intensificar a participação nos 
mesmos. Um destes projectos diz respeito à palavra-chave que é a mundialização. O 
Eurostat lançou um projecto com o objectivo de analisar as consequências, para as 
estatísticas oficiais, que resultam da crescente internacionalização das actividades 
económicas e resolver, tanto quanto possível, os problemas emergentes. Um aspecto 
essencial a este respeito é o domínio da I&D e das inovações. Outro projecto trata dos 
investimentos incorpóreos. O Eurostat ampliará as suas actividades nesta área, com base 
nos trabalhos já realizados neste domínio pelt) secretariado da OCDE e outras 
instituições. 
A Direcção-Geral XII publicou em 1994, pela primeira vez, o "Relatórit) Europeu sobre 
Indicadores da Ciência e Tecnologia". (EUR 15897), com o qual se leva, por um lado. 
26 
mais em consideração a crescente procura de indicadores tia ciência e tecnologia por 
parte dos decisores políticos c económicos e, por outro, se dá um contributo para a 
coordenação das políticas de investigação1 nacionais, na metlitla em que se põe à 
disposição dos intervenientes nesta área uma base comum de informações e 
conhecimentos. Este relatório contém um anexo estatístict) que. a partir da edição de 
1996, será elaborado sob a responsabilidade do Eurostat. Para este fim. o Eurostat criará 
uma base de dados especial com todos os dados deste anexo. Para além disso, o Eurostat 
fará grandes esforços com vista a prosseguir a harmonização dos dados já disponíveis 
dentro e fora da União Europeia e coordenará ainda todas as actividades de inquérito 
complementares. 
3.2 Propostas para o período após a conclusão do programa 
Os resultados já alcançados permitem esperar que a Comissão, até final de 1997, terá 
realizado com êxito pelo menos uma grande parte das tarefas que lhe foram atribuídas 
pelo Conselho neste programa. No entanto, isso não significa que todos os problemas no 
domínio das estatísticas (europeias) de I&D e inovação estarão resolvidos, pelo que, 
mesmo após a conclusão deste programa, serão necessários grandes esforços, 
especialmente nos domínios da comparabilidade e exaustividade dos dados. 
Apesar de todos os esforços, a comparabilidade dos dados disponíveis ainda não atingiu 
um nível satisfatório. Até ao final do ano de 1997, os problemas fundamentais neste 
domínio continuarão a não estar resolvidos. Uma das causas essenciais para a 
insuficiência da comparabilidade dos dados a nível europeu são as diferenças existentes 
nos sistemas nacionais de estatísticas de I&D e inovação, seja no domínio dos métodos 
de inquérito, das nomenclaturas ou outros. No que respeita ao conteúdo, não faria 
sentido procurar uma harmonização completa de todos os sistemas nacionais; porém, 
parece absolutamente necessário alterar os sistemas nacionais tie forma a aumentar a 
comparabilidade global dos dados coligidos por esses sistemas. Aperfeiçoamentos deste 
tipo aumentariam, além dt) mais, a comparabilidade dos dados tie I&D e inovação com 
estatísticas económicas gerais. Esta opinião da Comissão loi reforçada com a experiência 
adquirida no âmbito dos inquéritos-piloto sobre inovação, nos quais os Estados-membros 
fizeram já esforços no sentido de uma melhor harmonização dos dados sobre a inovação. 
Por outro lado, estes inquéritos-piloto mostraram que os esforços de harmonização feitos 
exclusivamente na base de "gentlemen's agreements" não resultam. A comparabilidade 
dos dados de alguns Estados-membros poderia ser substancialmente mais elevada se os 
Estados-membros tivessem seguido as recomendações elaboradas pelo Eurostat. Uma 
base jurídica para futuros inquéritos poderia resolver esta problemática, pelo menos 
parcialmente (cf. a este respeito também as recomendações dos avaliadores do 
inquérito-piloto sobre inovação no seu primeiro relatórit). na página 127). Por esta razão, 
a Comissão iniciou já conversações informais sobre a posição dos Estados-membros no 
que respeita a uma base jurídica para futuros inquéritos regulares sobre l&D e inovação 
na União Europeia partindo do princípio da subsidiariedade. Uma vez que a grande 
maioria dos Estados-membros tem uma posição fundamentalmente positiva perante esta 
ideia, a Comissão prossegui-la-á nos próximos meses, com o objectivo tie apresentar, 
ainda antes do final de 1997, o projecto de uma base jurídica para inquéritos regulares 
27 
IP'... 
sobre l&D e inovação na União Europeia. O anext) IV inclui um resumo das primeiras 
ideias já apresentadas aos Estados-membros. 
Outro problema fundamental refere-se ao âmbito dos dados disponíveis. Não é difícil 
prever que, mesmo depois da conclusão do programa, não se disporá, nem de longe, a 
nível europeu, de todos os dados de que os utilizadores necessitam. Assim, colocar-se-á 
à Comissão e, em particular, ao Eurostat, mesmo depois de 1997, a questão de preencher 
as lacunas de dados existentes. Entre essas lacunas contain se estatísticas de l&D 
relativas a programas específicos do programa-quadro tie investigação, as quais dão um 
valioso contributo para a supervisât) estratégica desses programas (por exemplo, tia área 
Energia/Ambiente). Neste aspecto deve considerar se que qualquer nova exigência de 
dados apresentada aos Estados-membros implicará encargos financeiros adicionais e 
encargos adicionais para os inquiridos, e tudt) istt) num período em que há cada vez 
menos dinheiro disponível para fins estatísticos e os inquiridos estât) cada vez mais 
dispostos a dar informações. Uma saída deste dilema poderia consistir no facto de os 
inquéritos suplementares se limitarem às variáveis absolutamente necessárias ou 
nucleares, sendo todas as outras informações necessárias calculadas por estimativa, 
recorrendo, por exemplo, a modelos com base em outras informações já disponíveis. A 
Comissão continuará a analisar nos próximos anos esta ideia, testando-a, na prática, num 
projecto. Actualmente, pensa-se no projecto sobre pessoal científico e técnico. Trabalhos 
feitos no contexto de determinados programas específicos podem também contribuir para 
a melhoria dos levantamentos de dados previstos. Outra possibilidade seria a utilização 
de dados administrativos já existentes, na medida em que estejam disponíveis. 
Um último problema tie carácter geral é o dos desafios tia sociedade tia informação que 
esta a surgir. O conhecimento é cada vez mais olhado como um novo factor tie 
produção, ao lado dos factores de produção tradicionais como o capital e o trabalho, lista 
evolução poderia conduzir à utilização de um quadro metodológico novo ou, pelo menos, 
modificado, que, entre outras coisas, teria de incluir conceitos como "tecnologia da 
informação" ou temas conexos. 
4. Conclusões gerais 
As ideias atrás expostas deverão ter mostrado que a Comissão pode já apresentar alguns 
êxitos na realização do programa adoptado pelo Conselho quanto ao desenvolvimento de 
estatísticas comunitárias sobre a investigação, desenvolvimento e inovação. 
Paralelamente, continua a verificar-se toda uma série de lacunas que será necessário 
preencher nos dois anos que restam. Além disso, manifestaram-se, nos anos subsequentes 
à adopção do programa, novas exigências a que é igualmente necessário responder tão 
bem quanto possível. A Comissão solicita ao Conselho a aprovação tio presente relatórit) 
provisório, elaborado nos'termos da alínea a) do artigo 8" tia decisão tio Conselho. 
28 
ANEXO I 
Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 1994, 
que estabelece um programa plurianual para a elaboração 
de.estatísticas comunitárias sobre 
investigação, desenvolvimento e inovação 
29 
N? L 38/30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 94 
II 
(Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) 
CONSELHO 
DECISÃO DO CONSELHO 
de 24 de Janeiro de 1994 
que estabelece um programa plurianual para a elaboração de estatísticas comunitárias 
sobre investigação, desenvolvimento e inovação 
(94/78/CE, Euratom) 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 213?, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu 
artigo 187?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão (!), 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2), Considerando que a Decisão 93/464/CEE do Conselho, 
de 22 de Julho de 1993 (5), cria um programa-quadro 
para as acções prioritárias no domínio da informação 
estatística (1993/1997): 
Considerando que a concepção de políticas de fomento 
do progresso exige um conhecimento preciso e factual 
das tendências do esforço científico e tecnológico; 
Considerando que os indicadores estatísticos se destinam 
a apoiar as políticas de gestão científica e tecnológica nos 
Estados-membros e no conjunto da Comunidade; 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e 
Social (3), 
Considerando que as estatísticas sobre investigação, 
desenvolvimento e inovação devem ser reforçadas para 
comparar e analisar as políticas nacionais; 
Considerando que a resolução do Conselho, de 19 de 
Junho de 1989, relativa à execução de um plano de 
acções prioritárias no domínio da informação estatística: 
Programa Estatístico das Comunidades Europeias (1989/ 
/1992) (4) sublinha a necessidade de um quadro global e 
coerente que responda às exigências comunitárias em 
matéria de informação estatística, assegurando a aproxi­
mação dos métodos e uma base comum de conceitos, 
definições e normas; 
(') JO nV C 122 de 14. 5. 1992, p. 14. 
(2) JO n? C 115 de 26. 4. 1993, p. 213. 
(J) JO n? C 332 de 16. 12. 1992, p. 77. 
C) JO n'.' C 161 de 28. 6. 1989, p. 1. Considerando que esses indicadores estatísticos são com­
plementares e essenciais para outras áreas e programas 
prioritários da Comunidade, como por exemplo o pro­
grama Sprint (6), relativo à inovação e à transferência 
tecnológica, e o programa regional Stride (7); 
Considerando que os programas específicos necessários à 
realização dos programas-quadro de investigação e desen­
volvimento tecnológico da Comunidade, e os próprios 
programas-quadro, requerem a existência de um sistema 
de informação estatística sobre investigação e desenvolvi­
mento tecnológico; 
Considerando que a quantidade de informação estatística 
varia cm cada Estado-membro e que os dados existentes 
nem sempre são comparáveis; 
(s) JO nV I. 719 de 78. 8. 1993, p. 1. 
(<) JO ii° I, 112 do 25. 4. 1989, p. 12. 
(7) JO nV C 196 de 4. 8. 1990, p. 18. 
30 
•H |ill||.ll Ollil.ll <!.!'. < (HIIIHIhl.ulr. I lliopci. NV l. u;/H 
( onsulciando <jiit- a icali/.açao tie um sistema de inlor 
mação estatística para a investigação, desenvolvimento e 
inovação exige uma série de acções interrelacionadas, 
desde a determinação das necessidades até à divulgação 
da informação; que essa acção deve ser organizada no 
âmbito de um quadro coerente; 
Considerando que, para garantir a sua utilidade c compa­
rabilidade, os pormenores sobre os dados a fornecer 
pelos Estados-membros à Comissão devem ser fixados 
por esta, tendo em consideração o trabalho desenvolvido 
pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Eco­
nómicos (OCDE), pela Organização das Nações Unidas 
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e por 
outras organizações internacionais; 
Considerando que o processo de recolha de dados relati­
vamente à indústria e às administrações deve ser o mais 
simplificado possível, mantendo, ao mesmo tempo, a 
qualidade dos dados, tornada possível pelo desenvolvi­
mento de instrumentos estatísticos básicos adequados; 
Considerando que é essencial coordenar a evolução das 
estatísticas oficiais sobre investigação, desenvolvimento e 
inovação, por forma a satisfazer as necessidades essen­
ciais internacionais, comunitárias, nacionais e regionais, 
com um custo público e privado mínimos; que essa 
coordenação pode ser realizada mais efectiva e convenien­
temente no âmbito dos procedimentos de cooperação 
estabelecidos; 
Considerando o parecer do Comité de Investigação Cien­
tífica e Tecnológica (CREST), 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo V-' 
E instituído o programa plurianual (1993/1997) para a 
elaboração de estatísticas comunitárias sobre investiga 
ção, desenvolmimento e inovação, adiante designado 
«programa». 
Artigo 2'-' 
1. O programa terminará em 31 de Dezembro de 
1997. 
2. Os recursos financeiros comunitários considerados 
necessários para a execução do programa elevam-se a 2,9 
milhões de ecus, no quadro das perspectivas financeiras 
para 1993/1997. 
3. A Autoridade Orçamental determinara as dotações 
disponíveis para cada exercício, segundo os princípios da 
boa gestão financeira relenda no artigo 2'-' do Regula­
mento Einanceiro aplicável ao Orçamento (ieral das 
< Comunidades Euiopeias ( '). Autuo i'.' 
O programa tem os seguintes objectivos: 
a) Definir um quadro comunitário de referência para 
estatísticas sobre investigação, desenvolvimento e ino­
vação, que defina os conceitos e métodos mais ade­
quados para apoiar as políticas comunitárias corres 
pondentes, c que satisfaça as necessidades das admi­
nistrações nacionais, regionais c locais, das organiza­
ções internacionais, dos operadores económicos, das 
associações profissionais e do público em geral; 
b) Estabelecer um sistema comunitário de informação 
estatística sobre investigação, desenvolvimento e ino­
vação; 
c) Promover c apoiar a harmonização de estatísticas 
sobre investigação, desenvolvimento e inovação nos 
Estados-membros; 
d) Facultar a divulgação de informações comparáveis. 
Artigo 4° 
Para cumprir os objectivos referidos no artigo 3?, a 
Comissão realizará as seguintes acções, em colaboração 
com os Estados-membros e segundo o plano de acção 
estabelecido no anexo: 
a) Análise e avaliação de pedidos dos utentes, sob 
reserva da sua exequibilidade e rentabilidade, tendo 
em vista a definição de acções e prioridades no 
domínio das estatísticas sobre investigação, desenvol­
vimento e inovação; 
b) Aperfeiçoamento, se for necessário, do quadro meto­
dológico existente; 
c) Identificação da informação estatística existente sobre 
investigação, desenvolvimento e inovação; 
d) Estabelecimento dos componentes funcionais e técni­
cos de um sistema comunitário de informação estatís­
tica sobre investigação, desenvolvimento e inovação, 
incluindo estatísticas das actividades de investigação e 
desenvolvimento financiadas pela Comunidade; 
e) Execução de inquéritos-piloto; 
t) Desenvolvimento de instrumentos estatísticos bási­
cos. 
l'ara realizar estas acções, a Comissão utilizará os instru­
mentos, procedimentos e fontes de informação existentes, 
incluindo trabalhos e dados da OCDE., da UNESCO e de 
outras oi('..ini/açoes miei nacionais. 
lo „ is*. 
>;o de <l. I.V 1''//, 
( l'»'M. p I) .u lu.ih/.H As ai\oes cspei ilu .is desse pioin.ima serão realizadas nos 
hunos da Dei r.ao '' \l-\u-\K II 
31 
N? L 38/32 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 94 
Artigo 5? 
As acções específicas da Comissão cm matéria de recolha 
e apresentação de dados estatísticos pelos Estados-mem­
bros serão adoptadas de acordo o procedimento previsto 
no artigo 6? da Decisão 93/464/CEE. 
Para a execução do programa, a Comissão deverá apoiar-
-se nos conhecimentos especializados dos peritos nacio­
nais, em particular no domínio da investigação e desen­
volvimento tecnológico. 
Artigo 6? 
Os Estados-membros identificarão e analisarão as necessi­
dades dos principais utentes nacionais de dados comuni­
tários relativos a estatísticas sobre investigação, desenvol­
vimento tecnológhco e inovação e, na medida em que 
estejam disponíveis, transmitirão informações adequadas 
à Comissão, no prazo de oito meses a contar da adopção 
da presente decisão. A Comissão coordenará estas activi­
dades. 
Artigo 7o 
Para as acções referidas no artigo 4?, os Estados-
-membros transmitirão as estatísticas existentes sobre 
investigação, desenvolvimento e inovação e as informa­
ções sobre a metodologia usada para a recolha dessas 
estatísticas, incluindo dados declarados confidenciais 
pelos Estados-membros, de acordo com a legislação ou 
prática nacional em matéria de segredo estatístico, nos 
termos do Regulamento (Euratom, CEE) n? 1588/90 do 
Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmis­são de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao 
Serviço de Estatística das Comunidades Europeias ('). 
Artigo S'.' 
a) A Comissão apresentará um relatório provisório ao 
Conselho, eni 1995, acompanhado, se necessário, das 
propostas consideradas adequadas, nomeadamente no 
que se refere ao quadro metodológico referido na 
alínea b) do artigo 4? e à criação de um sistema de 
recolha regular de estatísticas harmonizadas sobre 
investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, 
baseado naquela metodologia, bem como para suprir 
as necessidades da política comunitária de investiga­
ção e desenvolvimento tecnológico e de inovação e a 
exigência de dados regionais para as políticas estrutu­
rais. 
b) Em 1988, a Comissão apresentará um relatório final 
de avaliação da aplicação do programa. 
Artigo 9o 
Os Estados-membros são os destinatários da presente 
decisão. 
Feito em Bruxelas, em 24 de Janeiro de 1994. 
Pelo Conselho 
O Presidente 
G. MORAITIS 
O jo n'.' i. i s i de i s h. mo, p 
32 
9. 2. 94 Jornal Oficiai das Comunidades Europeias NV L 38/33 
ANEXO 
PLANO OK ACÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS COMUNI TARIAS SOBRE INVESTI­
GAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 
a) Análise c avaliação de pedidos de estatísticas sobre investigação, desenvolvimento c inovação, feitos 
pelos utentes 
O objectivo é recolher informações e analisar as exigências dos principais utentes, isto é, as instituições 
comunitárias, o CREST, as administrações nacionais, regionais c locais, as organizações internacionais c 
os operadores económicos. 
Para facilitar o planeamento a longo prazo e a convergência das acções estatísticas a nível internacional, 
comunitária, nacional c regional, a análise terá cm conta as exigências a longo prazo. 
b) Aperfeiçoamento, se for necessário, do quadro metodológico existente 
O objectivo será um quadro de referência para as estatísticas sobre investigação, desenvolvimento c 
inovação, tanto para os dados existentes a nível nacional como para a recolha de dados adicionais a 
nível comunitário. Esse quadro de referência aumentará a comparabilidade dos dados entre os vários 
Estados-membros. 
A metodologia será objecto de um maior desenvolvimento em estreita colaboração com a OCDE e no 
seu âmbito, para beneficiar do trabalho já realizado por aquela instituição nesta área e garantir a 
comparabilidade com países terceiros. Quando ainda não exista uma metodologia adequada ou 
susceptível de ser adoptada, a Comissão assumirá a iniciativa de desenvolver o quadro que satisfará as 
necessidades próprias da Comunidade. 
A metodologia será usada como instrumento de harmonização básico para a elaboração de estatísticas 
comunitárias oficiais sobre investigação, desenvolvimento e inovação, e como quadro recomendado para 
estatísticas não oficiais. 
Os posteriores desenvolvimentos metodológicos serão formulados em manuais a adoptar a nível 
comunitário. 
c) Idcnticação da informação estatística existente sobre investigação, desenvolvimento e inovação 
Para desenvolver a metodologia e o sistema de informação, deve ser feita uma análise que revele a 
quantidade de informação existente sobre investigação, desenvolvimento e inovação. Essa investigação 
destina-se a demonstrar o volume de dados acessíveis nos Estados-membros e as diferenças entre os 
Estados-membros. O conhecimento assim adquirido é necessário para a recolha de dados idênticos e 
comparáveis e, além disso, acentua e sublinha os pontos onde deve ser feito especial esforço para 
promover e apoiar a harmonização de estatísticas sobre investigação, desenvolvimento e inovação. 
d) Estabelecimento dos componentes funcionais c técnicos de um sistema comunitário de informação 
estatística sobre investigação, desenvolvimento c inovação 
Será dada prioridade aos seguintes aspectos: 
Recursos 
— Modos de financiamento das actividades de investigação c desenvolvimento (privado e público), 
— Pessoal de investigação c desenvolvimento, 
— Gastos com investigação c desenvolvimento, por sector (empresarial, estatal e do ensino superior). 
Resultados 
— Inovação tecnológica nas empresas, 
— Intercâmbio de bens e serviços de alta tecnologia. 
Ocasionalmente, também se realizarão estudos sobre as repercussões directas da investigação nas 
patentes e na bibliografia. 
Os dados serão classificados de acordo com as nomenclaturas europeias (NABS, NACE KI.V 1, etc.). 
Será liada especial atenção à dimensão regional. 
33 
NV I. 3.K/34 Jornal Oficial das Conuiiiidailes Emopcias 9. 2. 94 
Os dados serão armazenados cm bases de dados, que conterão: 
1. Dados harmonizados sobre investigação e desenvolvimento e inovação; 
2. Dados nacionais recolhidos de acordo com práticas nacionais ainda não totalmente harmonizadas; 
3. Dados recolhidos pela Comissão. 
e) Realização de inquéritos-piloto 
Melhorar a disponibilidade de dados sobre investigação, desenvolvimento c inovação exige, por vezes, a 
realização de inquéritos-piloto, para testar a exequibilidade de alguns exercícios de recolha de dados. Os 
inquéritos-piloto prepararão o caminho para uma recolha de dados regular, baseada na metodologia, e 
serão executados de acordo com os conceitos e processos desenvolvidos na metodologia. 
f) Desenvolvimento de instrumentos estatísticos básicos 
Devem ser desenvolvidos instrumentos estatísticos básicos, para simplificar o mais possível, para os 
fornecedores, os processos de recolha de dados e, especialmente, para reduzir o volume de trabalho das 
empresas, mantendo, ao mesmo tempo, a qualidade desses dados. Estes instrumentos estatísticos 
incluirão registos, técnicas de EDI (Electronic Data Interchange — Transferência Electrónica de Dados), 
sistemas de classificação, amostragem, questionários, instrumentos de tratamento de inquéritos, sistemas 
de análise de dados. 
34 
ANEXO II 
Análise detalhada das necessidades dos utilizadores 
relativamente a estatísticas comunitárias sobre 
investigação, desenvolvimento e inovação 
35 
1. SÍNTESE DOS RESULTADOS DOS RELATÓRIOS NACIONAIS 
1.1 Base de partida 
Após conversações com os Estados-membros foi acordado que o Eurostat não imporia 
aos Kslados-membros nenhuma estrutura especial para os relatórios nacionais. Como base 
de partida foi elaborado um documento geral17. Os Estados-membros podiam basear os 
seus relatórios num inquérito específico junto dos utilizadores ou cm outras informações 
disponíveis. Por conseguinte, os relatórios nacionais variavam muito na sua extensão, 
indo desde meia página a cerca de 20 páginas. Todos os Estados-membros actuais (com 
excepção do Luxemburgo) e a Noruega transmitiram um relatório ao Eurostat. 
1.2 Resultados gerais 
Os utilizadores mais importantes das estatísticas de I&D e inovação são, em todos os 
países, mais ou menos os mesmos: 
analistas especializados das políticas científica e tecnológica 
decisores 
investigadores. 
Os utilizadores institucionais são as empresas, associações empresariais, administrações 
públicas, institutos de investigação, universidades, organizações internacionais, como a 
OCDE, e a Comissão Europeia. 
Na análise das necessidades dos utilizadores deve considerar-se que as necessidades não 
são estáticas, antes variam âo longo do tempo. As necessidades aqui mencionadas 
referem-se ao presente e aos próximos anos. 
Tornou-se claro que existe uma forte procura de informações comparáveis sobre l&D e 
inovação não só para comparações no seio da UE, mas também com membros da OCDE 
que não são membros da UE e com alguns outros países europeus e asiáticos. Assim, 
considerou-se como muito importante a continuidade da cooperação com a OCDE na 
elaboração e desenvolvimento das estatísticas. Para continuar a melhorar a 
comparabilidade tanto dos indicadores de I&D como dos indicadores de inovação, tem 
de fazer-se futuramente uma ainda melhor coordenação de conceitos, nomenclaturas e 
métodos de inquérito. 
Os utilizadores gostariam, em muitos casos, de avaliar os resultados e eleitos dos 
investimentos em l&D e inovação. Assim, estão interessados em possibilidades de 
estabelecer ligações entre os indicadores de l&D e inovação c outros indicadores. As 
bases de dados como a base STAN da OCDE, na qual estão armazenadas informações 
sobre I&D, produção industrial, comércio internacional e entradas-saídas segundo uma 
nomenclatura comum, são instrumentos úteis para esse fim. Diversos países constituíram 
Este documento pode ser obtido, a pedido, na Divisão D3 do Hurostat. 
36 
lambem bases tie dados mieroeeouomicos, nas quais os d;ido\ irlaiivos ;i um;i umca 
empresa e provenientes de diversas bases de dados podem ser combinados para se 
analisar as relações entre a ciência e tecnologia e o desempenho económico. 
E necessário ventilar por região quase todos os indicadores de I&D e inovação. 
Quase todos os países manifestaram necessidade de informações mais detalhadas sobre 
investigação financiada pela Comunidade, nomeadamente quanto a indicadores sobre 
fluxos de financiamento, estatísticas sobre a participação em projectos abrangidos por 
programas-quadro, etc. Existe também um interesse correspondente em informações 
sobre o financiamento de I&D por outras organizações internacionais, como a ONU, com 
as suas instituições especializadas, o Banco Mundial, a OCDE. etc. 
Eoi manifestado o desejo geral de se definir um grupo central de indicadores, que 
poderiam ser elaborados anualmente, e de indicadores complementares, que poderiam 
ser elaborados com menor periodicidade. Os indicadores quantitativos poderiam também 
ser completados por alguns dados qualitativos. 
Na opinião de muitos utilizadores, as estatísticas são divulgadas com demasiada lentidão, 
pelo que se deveria fazer um esforço no sentido de acelerar este processo. Deveriam ser 
melhoradas as vias de divulgação dos dados através de uma utilização mais ampla das 
redes informáticas. 
As necessidades de indicadores de I&D e inovação são apresentadas em mais pormenor 
nos subtítulos seguintes: 
indicadores de recursos de I&D 
indicadores de resultados de I&D 
indicadores do impacto de I&D 
indicadores de inovação 
outros indicadores de I&D e inovação 
outros indicadores conexos. 
1.2.1 Indicadores de recursos de I&I) 
Os indicadores internacionais mais frequentemente disponíveis são: 
estatísticas de I&D com base no Manual Frascati (principalmente publicadas pela 
OCDE) 
estatísticas sobre despesas públicas de I&D (principalmente publicadas pelo 
Eurostat). 
Uma vez que, na maioria dos países, já se publicam estatísticas de I&D há bastante 
tempo, as informações com base nessas estatísticas são bastante usadas. Para alguns fins, 
as estatísticas de I&D existentes não são suficientemente detalhadas. São necessárias 
ventilações mais detalhadas por ramos de actividade económica, mas também 
informações mais detalhadas com outras ventilações, como. por exemplo, por áreas 
37 
cientificas, objectivos socioeconómicos (pelo menos, informações sobre o meio ambiente 
e l&D civil) e domínios específicos, como a biotecnologia. Os ciados sobre I&D são, 
pelo menos em parte, necessários com periodicidade anual. Actualmente, no que respeita 
a muitos países, apenas de dois em dois anos estão disponíveis dados pormenorizados de 
I&D, com base nos organismos que realizam os trabalhos correspondentes. Foi expresso 
o desejo de dados qualitativamente melhores sobre I&D no sector do ensino superior. 
Apesar dos esforços da OCDE e de outras organizações, a comparabilidade das 
informações continua a ser muito reduzida, boi também exigida uma maior recolha de 
dados sobre a compra de I&D por entidades exteriores aos organismos que realizam a 
I&D-e manifestado também o desejo de informações sobre a cooperação na área da I&D. 
Desse modo poderia ter-se uma ideia mais completa sobre os fluxos de I&D entre 
diversos sectores da economia. 
Apenas alguns países manifestaram expressamente a necessidade de estatísticas sobre 
despesas públicas de I&D seguindo a ventilação detalhada da NABS. Isto não significa 
necessariamente que estes dados não sejam necessários em outros países. Diversos países 
duvidavam da utilidade da NABS abaixo do nível de um dígito. Um dos objectivos 
principais da análise das despesas públicas de I&D é fornecer aos decisores políticos tão 
depressa quanto possível, e de preferência logo após a adopção do orçamento, 
informações sobre as tendências da I&D no orçamento do listado. A maioria dos 
Estados-membros poderia fornecer ao Eurostat e publicar muito mais depressa do que 
até aqui dados provisórios ao nível de um dígito. 
Diversos utilizadores manifestaram a necessidade de dados comparáveis sobre o número 
de unidades que realizam I&D. Este indicador não está incluído no Manual frascati, pelo 
que não' existem dados comparáveis a nível internacional. Neste contexto é igualmente 
necessária uma maior harmonização das populações e métodos de inquérito. 
As actividades de I&D num país são, com muita frequência, fortemente influenciadas por 
sociedades multinacionais que operam em vários países. Uma recolha mais sistemática 
de informações sobre as actividades de I&D dessas sociedades, subdividida por países" 
onde as mesmas se realizam, é necessária como complemento das estatísticas 
tradicionais sobre as entidades que realizam trabalhos de l&D com base num único país. 
Diversos estudos nacionais mostraram que a recolha de dados nesta perspectiva c 
exequível. 
1.2.2 Indicadores de resultados de I&D 
Entre estes indicadores figuram os registos de patentes, as concessões de patentes e 
indicadores bibliométricos (número de artigos, citações, co-citações. etc.). Há várias 
organizações internacionais que publicam estatísticas de patentes (IEP. OMPI. OCDE, 
etc.). Os indicadores bibliométricos não são publicados regularmente. Normalmente, os 
investigadores extraem-nos de diversas bases de dados para fins, de investigação 
específicos. ,* 
Até ao momento, a necessidade de dados deste tipo e a sua aplicação eram relativamente 
limitados. Os principais utilizadores destes indicadores eram. provavelmente. 
38 
investigadores. Para que os dados sejam mais utilizados e as possibilidades de 
comparações internacionais sejam melhoradas, a OCDE editou um manual para a 
utilização de dados sobre patentes como indicadores tecnológicos. É necessária uma 
elaboração mais sistematizada e a publicação de dados desse tipo. Para melhorar as 
possibilidades de comparação dos dados sobre patentes com outros dados económicos é 
necessário, a nível europeu, uma tabela de conversão entre a Classificação Internacional 
de Patentes (CIP) e a NACE. Essa tabela está já a ser preparada pelo IEP em 
colaboração com o -Eurostat. 
1.2.3 Indicadores do impacto de I&D 
Estes indicadores incluem a balança de pagamentos tecnológica c as estatísticas sobre o 
comércio de produtos de alta tecnologia. É certo que existe um manual metodológico 
sobre a balança de pagamentos tecnológica editado pela OCDE, mas apenas estão 
disponíveis os dados de um pequeno número de países membros. A comparabilidade 
desses dados não está garantida, uma vez que as fontes de dados são, em parte, 
inquéritos a empresas e, em parte, elementos extraídos das estatísticas da faiança de 
pagamentos geral. Os utilizadores têm cada vez mais interesse em dados sobre o 
comércio de produtos de alta tecnologia. Até ao momento, eles foram coligidos pelo 
Eurostat, pela OCDE e por algumas outras organizações, tendo-se utilizado definições 
muito diversas. 
Parece haver uma necessidade inequívoca de indicadores deste tipo, mas os mesmos têm 
de ser aperfeiçoados do ponto de vista metodológico para poderem ser utilizados em mais 
larga escala. Os dados sobre a balança de pagamentos tecnológica devem assentar mais 
em inquéritos às empresas. O trabalho de desenvolvimento deve incluir uma avaliação 
do impacto do mercado único sobre este indicador. É necessário uma definição 
universalmente aceite de produtos de alta tecnologia para facilitar uma mais ampla 
utilização internacional deste indicador. 
1.2.4 Indicadores de inovação 
Estes indicadores são derivados de um tipo de inquéritos ainda-cm desenvolvimento. Os 
inquéritos de inovação procuram informações sobre fontes tie inovação, objectivos de 
inovação, obstáculos à inovação, despesas de inovação, cooperação em l&D, compra e 
venda de tecnologia, protecção de patentes e impacto das inovações. A metodologia 
consta do Manual de Oslo dá OCDE e foi aproveitado pelo Eurostat para o questionário 
conjunto que foi utilizado como base para os inquéritos sobre a inovação em todos os 
Estados-membros da União Europeia e na Noruega (inquérito comunitário à inovação). 
Os resultados nacionais destes inquéritos estão já disponíveis c os resultados de diversos 
estudos comparativos com base nos dados do inquérito comunitário estarão disponíveis 
durante o ano de 1995. A partir dos conhecimentos adquiridos, o sistema de indicadores 
de inovação continuará a ser desenvolvido em 1995 e 1996, para iniciar uma nova ronda 
de inquéritos. 
Nos relatórios nacionais notou-se grande interesse por estes inquéritos, apesar de não 
terem sido manifestadas necessidades expressas de dados dos inquéritos. E necessário 
39 
determinar quais as informações-chave sobre l&D e inovação que são necessárias 
anualmente ou, pelo menos, de dois cm dois anos é que outras informações sao 
necessárias com eventualmente menos frequência. O âmbito dos inquéritos sobre 
inovação deve ser alargado às indústrias de serviços. Verificou-se também um certo 
interesse em indicadores de inovação com base nos anúncios de novos produtos. 
1.2.5 Outros indicadores de I&D e inovação 
Estão actualmente a ser desenvolvidos indicadores sobre recursos humanos em ciência 
e tecnologia, segundo um manual metodológico (Manual de Camberra) elaborado 
conjuntamente pela OCDE e pelo Eurostat. 
Uma vez que ainda não se dispõe de resultados de comparações internacionais, c natural 
que não tenham sido manifestadas necessidades muito específicas. Diversos países 
mostraram-se interessados no assunto. Neste domínio, o mais necessário parecem ser 
alguns indicadores comparáveis internacionalmente sobre a mobilidade dos 
investigadores. Isto refere-se tanto à mobilidade entre diferentes sectores dentro de um 
país como à mobilidade entre países. Foi também manifestado interesse em informações 
sobre doutorandos e sobre informações mais pormenorizadas sobre a formação dos 
investigadores. Além disso, foram também pedidas informações sobre desempregados, 
por sexo e por nível de formação. 
1.2.6 Outros indicadores conexos 
Os conhecimentos existentes numa empresa são um dos factores-chave para a inovação. 
Um dos indicadores neste domínio é o nível das despesas consagradas à formação, por 
empresa. Há uma necessidade evidente de informações sobre estas despesas. Brevemente 
estarão disponíveis algumas informações comparáveis a nível internacional extraídas do 
"Inquérito comunitário sobre a formação profissional contínua". 
Verificou-se haver necessidade de indicadores do emprego de novas tecnologias. 
As despesas de formação são parte do conceito mais vasto dos investimentos incorpóreos. 
Os restantes elementos dos investimentos incorpóreos são as despesas de I&D, as 
despesas de marketing e alguns outros elementos, como as despesas com programas 
informáticos. Verificou-se igualmente interesse quanto a informações a este respeito. Em 
alguns países foram realizados inquéritos sobre investimentos incorpóreos e a OCDE 
prepara actualmente directrizes relativas à compilação deste tipo de informações. 
Não há conhecimento de planos para a elaboração de estatísticas comparáveis a nível 
internacional. 
1.3 Os relatórios nacionais em pormenor 
Seguidamente dá-se conhecimento, com base em seis grupos de indicadores, de 
pormenores dos relatórios nacionais: recursos de l&D. resultados e impacto da I&D, 
inovação, recursos humanos em ciência e tecnologia, indicadores regionais é outros. 
40 
1.3.1 Indicadores de recursos de l&D 
Austria: 
Necessidade de um encurtamento para dois anos da periodicidade dos inquéritos 
de l&D, em todos os sectores. Actualmente, devido à escassez de meios, os 
inquéritos são realizados com intervalos de quatro anos. 
Necessidade de uma ventilação do capítulo 10 da NABS segundo as principais 
disciplinas científicas. 
Bélgica: 
A ventilação sectorial deveria ser mais pormenorizada e voltada para sectores 
estratégicos (indústria electrónica, indústria química, etc.) e serviços (telecomunicações, 
saúde, etc.). 
Dinamarca: 
Os indicadores relativos às despesas privadas de l&l), emprego e indústria são 
considerados como "importantes'" ou mesmo "muito importantes". 
No que respeita ao indicador NABS, o inquérito deixou a impressão de que o 
nível de classificação com um dígito é suficiente e que se trata de um importante 
indicador que deveria ser elaborado tão depressa quanto possível. 
Finlândia: 
Aquilo que de futuro será mais necessário é um prazo mais curto para a produção 
destas estatísticas. 
Os indicadores de recursos de I&D devem ser elaborados anualmente, para se 
dispor de valores mais actuais. 
Alemanha: 
Necessidade de dados sobre despesas com a investigação de base (despesas do 
governo federal e despesas a nível operacional) e de dados sobre despesas com 
terceiros por parte das universidades e institutos de investigação. 
Quanto ao futuro existe: 
um crescente interesse em dados internacionais sobre "despesas de base" e em 
informações transsectoriais em domínios específicos, como a saúde e a 
biotecnologia, mas também o ambiente, etc.. 
Interesse também em dados sobre o emprego em I&D. ventilados por sexo. 
Grécia: 
Necessidade de estatísticas sobre despesas públicas de l&l). devendo os dados ser 
coligidos numa base anual e, quanto às despesas internas, de dois cm dois anos. 
Irlanda: 
Necessidades de estatísticas sobre pagamentos de I&D a terceiros dentro do país, 
como, por exemplo, ao sector do ensino superior, a laboratórios estatais ou a 
. outras empresas. -
Necessidade de dados sobre o número de empresas que realizam I&D (qualquer 
que seja a sua definição). 
41 
Necessidade de dados sobre o financiamento estatal da investigação de base. 
Necessidade de dados transparentes sobre o financiamento, ventilado por 
objectivos. (Neste caso trata-se mais de uma necessidade internacional do que 
nacional.) 
Necessidade de dados sobre o financiamento de outras actividades científicas e 
tecnológicas e não apenas I&D. (Estas informações são recolhidas a nível 
nacional, mas a falta de dados comparáveis a nível internacional é um obstáculo.) 
Necessidade de dados sobre objectivos de investigação quando são atribuídas 
verbas para fins de investigação ao sector do ensino superior. 
Países Baixos: 
Necessidade de dados detalhados sobre despesas de I&D e inovação (ventilados, 
por exemplo, segundo o tipo de investigação, fontes de •financiamento, sectores 
abrangidos, disciplinas, áreas, domínios socioeconómicos, etc.). 
Necessidade de dados mais detalhados sobre o financiamento público (por sector). 
Noruega: 
Necessidade fundamental de dados agregados de I&D (total de efectivos em I&D 
em equivalentes a tempo inteiro, despesas totais de I&D em percentagem do PIB, 
fontes de financiamento, sectores participantes, tipo de actividade de investigação 
e domínio científico). 
Necessidade de dados sobre a investigação em ciências médicas/saúde e ciências 
sociais, assim como biotecnologia e ciências do ambiente em todos os sectores. 
Necessidades de dados sobre o financiamento público ao nível i da NABS, a 
publicar rapidamente. 
Necessidade de dados sobre institutos de I&D no sector tias empresas (I&D não 
integrada). 
Necessidade de dados ventilados (ao nível do ramo de 
actividade/microeconómico), em ligação com outros indicadores tecnológicos e 
variáveis científicas. São necessários dados tanto sobre a indústria transformadora 
como sobre a indústria dos serviços e as pequenas empresas. 
Espanha: 
Necessidade de indicadores sobre as verbas aplicadas em I&D: 
1) no sector das empresas, por ramo de actividade económica (ao nível de 
dois dígitos da NACE), 
2) para outros sectores (Estado, organizações privadas sem fins lucrativos), 
por ramo científico, 
3) segundo a origem do financiamento: financiamento do estrangeiro. Os 
utilizadores estão interessados em informações sobre o volume global das 
verbas provenientes da UE, por país, sector, projecto, ramo científico, 
programa. (listes dados são pedidos com uma frequência anual.) 
Necessidade de informações mais quantitativas (sobre centros de investigação, 
empresas com divisões ou laboratórios de I&D, centros de investigação existentes 
na União Europeia, parques científicos e tecnológicos, cooperação em I&D, 
42 
participação cm programas tie KM:I), intercambio leeiiuo e de pessoal, empresas 
comuns, organização de departamentos de l&D). 
Suécia: 
Necessidade de apoio e intensificação do trabalho metodológico relativo a I&D no sector 
do ensino superior. 
Reino Unido: 
Necessidade de definições de sectores coerentes nos diversos países (por exemplo: 
tratamento do CNRS em França). 
Necessidade de estatísticas sobre ò financiamento, ventiladas por programa da 
UE. 
1.3.2 Indicadores de resultados e do impacto de l&D 
Áustria: 
Os utilizadores apontam repetidamente a necessidade de uma lista internacional única dos 
sectores e produtos de alta tecnologia. 
Bélgica: 
Necessidade de estatísticas sobre patentes. 
Novas necessidades, considerando a evolução do processo de inovação, como, 
por exemplo, o alargamento e a aplicação de novos conhecimentos, informações 
qualitativas sobre a investigação e inovação e novas tecnologias, papel das PME 
e melhor integração das estatísticas de I&D em outras estatísticas. 
Necessidade de indicadores adequados para a transferência de tecnologia. 
Dinamarca: 
Os indicadores de resultados não são tão importantes. 
Pensa-se que a análise bibliométrica aumentará a sua importância, desde que a 
qualidade e comparabilidade dos dados melhorem. 
Finlândia: 
Necessidade de definições mais exactas de indicadores bibliométricos c de 
patentes e de uma melhor organização da recolha e tratamento tios dados 
relacionados com os mesmos. 
Devem ser desenvolvidos'novas indicadores sobre os resultados das actividades 
de I&D e, futuramente, deveria ficar mais evidente a relação entre os esforços 
de I&D e os resultados científicos/económicos. 
Alemanha: 
Necessidade de estatísticas sobre patentes, particularmente de dados regionais 
sobre patentes. 
Actualmente existe procura de dados nacionais e internacionais sobre tendências 
dt) comércio transfronteiriço de serviços tecnológicos. 
Na Alemanha, os indicadores bibliométricos são especialmente importantes para 
comparações internacionais de actividades de investigação. O nível de procura 
43 
destes dados no futuro e o respectivo âmbito de aplicação dependerão de novas 
investigações e da introdução de directrizes metodológicas acordadas 
internacionalmente. 
Grécia: 
Necessidade de indicadores para a transferência de tecnologia. 
Necessidade de indicadores bibliométricos e indicadores para patentes e alta 
tecnologia. 
Irlanda: 
Necessidade de informações sobre os resultados de investimentos em I&D. 
Necessidade de desenvolvimento de indicadores para a medida dos resultados de 
I&D nos pequenos países. 
Necessidade de dados sobre a balança de pagamentos tecnológica. 
Necessidade de desenvolvimento de indicadores bibliométricos para a medição, 
por exemplo, dos resultados da investigação no ensino superior. 
Itália: 
Necessidade de informações sobre investimentos estrangeiros de I&D, 
especialmente no que respeita aos grupos de empresas. 
Países Baixos: 
Necessidade de estatísticas sobre o impacto da l&D: mercado do trabalho, 
mobilidade dos investigadores, intercâmbio de conhecimentos. 
Necessidade de indicadores sobre os resultados (bibliometria, patentes, etc.). 
Noruega: 
Necessidade de dados bibliométricos, dados sobre a cooperação em I&D. 
Necessidade de estatísticas/análises do impacto da I&D sobre a rentabilidade e o 
crescimento, de forma reduzida e pormenorizada. 
Necessidade de valores quantitativos relativos ao impacto sobre a qualidade de 
vida (ambiente, esperança de vida, etc.). 
Necessidades de análises sobre institutos de investigação (condições económicas 
gerais). 
Espanha: 
Necessidade de mais informações sobre patentes dt) que as que são fornecidas 
pela OCDE. 
Deve ser dada prioridade ao desenvolvimento de um.sistema còmunitário.de base 
de indicadores de resultados que possam ser combinados cóm outros indicadores 
sobre os recursos e o impacto económico. No entanto, é também necessária a 
equivalência entre a CIP18, CITI19, CTCI2t) e NACE, para permitir comparações 
IX 
20 CIP: Classificação Internacional de Patentes. . 
CITI: Classificação Internacional Tipo por Indústria. 
CTCI: Classificação Tipo do Comércio Internacional. 
44 
entre, por um lado a tecnologia e, por outro lado. a produção e a troca de 
mercadorias. 
Suécia: 
Os indicadores bibliométricos e dados sobre patentes ainda não são de aplicação geral, 
mas os utilizadores manifestaram uma necessidade crescente desde tipo de indicadores 
internacionais. 
Reino Unido: 
Verificou-se grande interesse no desenvolvimento de indicadores de resultados para 
medir a eficiência da I&D na criação de riqueza e no aumento da qualidade de vida. 
Exemplos de indicadores necessários: acompanhamento dos anúncios de novos produtos, 
medição do volume da investigação conjunta com utilizadores.industriais. Indicadores 
interessantes do impacto de I&D: dados do comércio de alta tecnologia, patentes, 
medição da cooperação publica/privada de I&D, medição da qualidade de vida, como, 
por exemplo, mortalidade infantil, qualidade do ar, pureza da água, esperança de vida. 
1.3.3 Indicadores de inovação 
Áustria: 
Os utilizadores austríacos necessitam de dados sobre a inovação comparáveis a nível 
internacional com base nas recomendações do Manual de Oslo e gostariam de ver os 
resultados da primeira avaliação do inquérito comunitário sobre inovação. 
Dinamarca: 
São necessárias informações sobre os obstáculos e objectivos da inovação; as estatísticas 
sobre fontes de inovação e despesas de inovação deveriam incluir informações sobre 
questões ambientais relacionadas com a inovação. 
Finlândia: 
De futuro os indicadores de inovação devem ser aperfeiçoados e coordenados a nível 
internacional, para se produzirem valores consistentes. 
Alemanha: 
Necessidade de dados comparáveis a nível internacional nos sectores da indústria e 
serviços. 
Irlanda: 
O âmbito de futuros inquéritos à inovação deve ultrapassar a inovação tecnológica 
c incluir o sector dos serviços. 
Devem ser abrangidos dados sobre o desempenho das empresas, para se permitir 
uma análise separada das inovadoras e das não-inovadoras. 
Necessidade de possibilidades fiáveis e eficazes de quantificação da "capacidade 
de inovação" de uma empresa. 
Itália: 
Necessidade de indicadores da inovação técnica. 
45 
Países Baixos: 
Necessidade de estatísticas sobre a difusão de inovações de métodos, por sector 
de actividade. 
Necessidade de indicadores alternativos para-processos de renovação nas PME. 
Noruega: 
Necessidade de indicadores de recursos relativos à inovação de métodos, ou seja, 
o custo dessas actividades. 
Necessidade de outros indicadores de recursos que não os da inovação 
tecnológica, ou seja, o custo do -desenvolvimento organizativo,- do 
desenvolvimento'de capacidades e do;desenvolvimento.do mercado. 
Necessidade de indicadores de resultados para o processo de l&l) c inovação. 
Espanha: 
Necessidade de inquéritos regulares à inovação, de dois em dois anos.'' 
Necessidade de inquéritos à inovação, mais bem harmonizados dt) que o inquérito 
comunitário à inovação. 
1.3.4 Indicadores relativos ao pessoal científico e técnico 
Áustria: 
Necessidade de dados sobre pessoal altamente qualificado (níveis 6 e 7 da CITE) em 
todas as disciplinas científicas (incluindo as ciências humanas). 
Dinamarca: 
Necessidade de dados sobre doutorandos. 
O emprego deveria especificar, por exemplo, a formação (universitária ou outra). 
Necessidade de estatísticas sobre a formação e'mobilidade dos investigadores. 
Irlanda: 
Necessidade de estatísticas sobre a mobilidade dos recursos hunianos na ciência 
e tecnologia e de informações sobre a forma como decorre a transferência de 
tecnologia entre os diferentes sectores da economia através do emprego destes 
recursos humanos na indústria e da sua movimentação. E igualmente importante 
o problema da "fuga de cérebros". 
Necessidade de informações, ventiladas segundo os níveis da CITE, sobre o 
recrutamento e o emprego de recursos humanos de ciência e tecnologia acima do 
nível 5 da CITE e também de informações sobre o número de efectivos que não 
se qualificam pela sua formação, mas sim pela sua actividade, e sobre o emprego 
de pessoas com diversas competências e orientações na indústria. 
Itália: 
Necessidade de dados sobre investigadores, por país de origem e idade. 
Países Baixos: 
Necessidade de informações comparáveis sobre qualificações e formação. 
46 
Noruega: 
Necessidade de estatísticas sobre a mobilidade dos investigadores. 
Necessidade de dados sobre os efectivos e fluxos dos diversos tipos de 
diplomados. 
Necessidade de. estatísticas sobre os doutorados c doutorandos, por ramo 
científico. 
Necessidade de estatísticas sobre os níveis 6 e 7 da CITE, por ramo científico. 
Necessidade de estatísticas sobre investigadores, por domínio de actividade, sexo 
e ramo científico. 
Portugal: 
Necessidade de dados sobre cientistas e engenheiros, por ramo científico. 
Espanha: 
Necessidade de dados sobre recursos humanos de ciência e tecnologia, ventilados por 
sector de actividade, idade, sexo, ramo científico e origem (sistema de ensino ou 
estrangeiro), assim como saídas. 
Suécia: 
Necessidade de dados sobre o intercâmbio de investigadores entre países. 
Reino Unido: 
Necessidade de dados sobre o fluxo de pessoas do ensino superior e institutos de 
investigação para a indústria. 
Necessidade de dados sobre o recrutamento e emprego de recém-licenciados nas 
áreas de ciência e tecnologia. 
1.3.5 Indicadores regionais 
Áustria: 
As necessidades dos utilizadores austríacos relativamente a dados'regionais de I&D, aos 
níveis 1 e 2 da NUTS, vão aumentar. 
Bélgica: 
Necessidade de estatísticas mais comparáveis, por exemplo, para conceitos semelhantes 
e métodos de recolha de dados, e de estatísticas ventiladas ao nível sectorial e por região, 
com base em classificações-padrão. 
Dinamarca: 
Os dados regionais, tanto para o sector privado como para o sector público, não são 
considerados muito importantes. Cerca de metade dos utilizadores nunca utiliza dados 
regionais, ou apenas os utiliza para informação geral. 
Países Baixos: 
Necessidade de estatísticas de l&D regionais sobre projectos de investigação. 
47 
Noruega: 
Necessidade de dados ventilados por entidade financiadora/fonte de 
financiamento. 
Necessidade de dados sobre centros de I&D. 
Necessidade de dados sobre mobilidade, tanto-dentro tie um país como entre 
países. 
Portugal: 
Necessidade de dados sobre centros de I&D e empresas, ventilados por sector 
tecnológico a nível regional (NUTS 2 e 3). 
Espanha: 
Basicamente, todos os-dados disponíveis a nível nacional deviam ser regionalizados. 
Suécia: 
Interesse crescente em estatísticas regionais e mundialização da l&D. 
1.3.6 Outros indicadores 
Áustria: 
Necessidade de previsões a muito curto prazo e também a mais longo prazo das 
despesas de I&D. 
Necessidade de informações sobre o financiamento dos programas-quadro da UE 
para a investigação ("retornos"), ventiladas por Estado-membro e área de 
incentivo (ramos científicos, objectivos tecnológicos, etc.). 
Bélgica: 
Previsões a muito curto prazo e a mais longo prazo tias despesas de I&D. 
Necessidade de um deflacionador específico para os investimentos de I&D. 
Dinamarca: 
Necessidades de informações sobre a cooperação em í&D. 
No que respeita às despesas de I&D de organizações internacionais, necessidade 
de informações detalhadas sobre os países beneficiários, o tipo de organização e 
de projectos financiados. 
Finlândia: 
Necessidade de estatísticas sobre a internacionalização das actividades de I&D, como, 
por exemplo, participação em programas internacionais de I&D no seio da UE e outras 
organizações. 
França: 
Necessidade de estimativas a muito curto prazo de tendências de I&D. 
Necessidade de informações sobre as entidades mais importantes ligadas à I&D: 
empresas, institutos públicos. 
Necessidade de informações sobre prioridades políticas c acções cm cada domínio 
relacionadas com a política de emprego e os incentivos. 
48 
Necessidades de informações sobre programas e apoio por parle de diversos 
institutos públicos, coordenação com programas internacionais. 
Necessidade tie desenvolvimento de técnicas tie informação, como. por exemplo, 
bases de'dados sobre participantes na I&D em lodos os países. 
Alemanha: 
Necessidade de dados sobre o retorno de verbas a partir de programas de 
incentivo da União Europeia. 
Necessidades de séries cronológicas comparáveis para variáveis importantes. 
Irlanda: 
Necessidade de dados sobre cooperação na investigação, no que diz respeito à 
contribuição (tempo e financiamento) dos parceiros, características dos parceiros 
e iniciadores e relações entre eles, número de ligações estabelecidas, valor 
financeiro da cooperação e outros resultados derivados da. cooperação. 
Necessidade de dados sobre a divulgação e aplicação da tecnologia em empresas, 
com vista à avaliaçãt) da introdução de modernos processos tecnológicos na 
indústria. 
Itália: 
Necessidade de informações rápidas e mais abrangentes através dos meios de 
comunicaçãt) habituais e da publicação em revistas de economia e finanças e/ou 
através de colóquios e manifestações publicitárias "ad hoc". 
Necessidade de dados sobre projectos da UE (relatório da investigação e 
financiamento, indicadores relativos à participação, impacto, qualidade, eficácia). 
Países Baixos: 
Necessidade de indicadores anuais para programas de formação contínua e 
formação na empresa relacionados com actividades de I&D. ventilados por área 
de actividade. 
Necessidade de dados sobre o intercâmbio de docentes e estudantes universitários. 
Necessidade de dados sobre estudantes estrangeiros. 
Necessidade de dados sobre programas de investigação nacionais e internacionais, 
ventilados por organização financiadora, mecanismo de coordenação, 
organizações participantes e tipos de investigação. 
Necessidade de dados sobre verbas de l&l) tia UE para o ensino superior, por 
lipt) de programa. 
Noruega: 
Necessidade de dados sobre a mundialização, despesas com projectos 
internacionais de cooperação em I&D, ventilados por fonte de financiamento. 
Necessidade de uma definição da indústria de TI (tecnologia de informação), 
segundo uma nomenclatura dos ramos de actividade económica (NACE/CITI). 
Necessidade de estimativas a muito curto prazo'. 
Necessidade de estatísticas sobre o financiamento de programas-quadro da UE, 
participação norueguesa, etc. 
49 
Portugal: 
Necessidade de indicadores de recursos e-resultados-pap o programa-quadro da UE. 
Espanha: 
Necessidade de indicadores sobre a formação e outras despesas classificadas como 
"investimentos incorpóreos" ("intangible investments"). 
Suécia: 
Necessidade de valores sobre a participação sueca em projectos e programas 
relacionados com o programa-quadro e de comparações com a participação e o 
apoio financeiro de outros países europeus. 
Necessidade de estudos sobre a I&D realizada no estrangeiro por empresas 
multinacionais. 
Reino Unido: 
Necessidade de informações sistemáticas para a análise e divulgação da tecnologia 
e a utilização de determinadas tecnologias em diversos países. Uma base de dados 
com dados sobre o "input/output" de tecnologia seria um complemento útil à base 
de dados STAN da OCDE. 
Necessidade de deflacionadores da l&D. 
2. RESULTADOS DO INQUÉRITO SOBRE AS NECESSIDADES DOS 
SERVIÇOS DA COMISSÃO NO QUE RESPEITA A ESTATÍSTICAS 
SOBRE I&D E INOVAÇÃO 
O objectivo do inquérito era a avaliação das necessidades actuais e futuras de todos os 
utilizadores no seio da Comissão no que respeita a estatísticas sobre I&D e inovação, 
tendo-se também tentado descobrir quais os obstáculos técnicos que os utilizadores 
encontram na aplicação dessas estatísticas. 
2.1 Método 
Todas as direcções-gerais e algumas outras unidades receberam um questionário21, que, 
no essencial, abrange três domínios: 
necessidades actuais 
necessidades futuras 
aspectos técnicos relacionados com a'utilização de estatísticas. 
Com as perguntas pretendia-se saber qual a importância que é atribuída aos grupos de 
indicadores propostos, quais os tipos de subdivisão de que os inquiridos necessitam, o 
grau de pormenor adequado, os possíveis novos indicadores,- a actualização de dados, as 
previsões, etc. 
O questionário pode ser oblido junto da Divisão D3 do líurosiai. 
50 
2.2 Análise das respostas 
Observaram-se três tipos de reacções: 
• Tipo I: Os inquiridos preencheram o inquérito 
• Tipo II: Os inquiridos acharam que esta avaliação não lhes dizia respeito ou que 
nada tinham a dizer sobre o assunto. 
• Tipo III: Os inquiridos não tiveram qualquer reacção. 
A tabela seguinte apresenta uma subdivisão das unidades inquiridas segundo estes tipos 
de reacção. 
ripo i Tipo 11 Tiu<iJií 
DG I DG V Célula de prospectiva 
DG I-A DG VIII DG VI 
DG II DG IX DG X 
DG III DG XIV DG XVIII 
DG IV DG XX DG XIX 
DG VII DG XXII 
DG XII 
IPT- Instituto de Prospectiva 
Tecnológica 
DG XIII 
DG XV 
DG XVI 
DG XVII 
DG XXI" 
IXÏ XXIII 
Cada unidade teve a possibilidade de preencher tantos questionários quantos quisesse 
relativamente às suas subunidades ou utilizadores individuais. Assim, o número de 
questionários preenchidos variou, por cada unidade, entre 1 e 7. 
Número dos questionários preenchidos pelas unidades inquiridas: 
DG I e DG I-A 7 
DG II 1 
DG 111 3 
DG IV 1 
DG VII 1 
lista IXi não preencheu o questionário, mas explicou as suas necessidades numa nota bastante 
detalhada. 
51 
DG XII 1 
IPT 6 
DG XIII 1 
DG XV 2 
DG XVI 1 
DG XVII 1 
DG XXIII 1 
2.3 Análise dos resultados 
2.3.1 Grupos de indicadores actualmente considerados essenciais 
De entre os dados actualmente disponíveis, os utilizadores consideram seis grupos como 
essenciais para o seu trabalho corrente. Esses grupos são, por ordem de importância: 
Estatísticas sobre inovação 
Estatísticas sobre o comércio de produtos de alta tecnologia 
Estatísticas sobre o financiamento de programas de investigação, desenvolvimento 
tecnológico e inovação por parte da UE 
Estatísticas sobre as despesas de Í&D e pessoal de I&D 
Estatísticas sobre a balança de pagamentos tecnológica 
Estatísticas sobre o financiamento de l&D. 
Em geral, todos os utilizadores estão satisfeitos com o nível de desagregaçãt) dos dados 
disponíveis e com a frequência da sua elaboração. 
2.3.2 Nível de desagregação solicitado pelos utilizadores no seio da 
Comissão 
Para a maioria dos indicadores é necessária uma ventilação por ano, região e sector. 
Todos os utilizadores manifestaram necessidade de indicadores regionais. Indicam-se 
seguidamente alguns pedidos específicos: 
A DG I está interessada em indicadores sobre fluxos transfronteiriços de patentes, 
ventilados por principais parceiros comerciais. 
A DG II indicou-que se deveriam ventilar os indicadores tie inovação conforme se trate 
de inovações de base ou inovações de aperfeiçoamento. 
52 
A DG III apontou a necessidade de ventilar os indicadores por sector específico, como, 
por exemplo, por tecnologias tia informação (software, hardware) e telecomunicações e 
por continente. 
A DG IV gostaria de ter os indicadores do financiamento público tie I&D ventilados por 
programa de apoio e tipo de beneficiário. 
A DG XV manifestou o desejo de uma ventilação dos indicadores de patentes segundo 
a dimensão das empresas. 
2.3.3 Grupos de indicadores considerados importantes para o futuro 
Trata-se praticamente do mesmo grupo de indicadores que para as necessidades actuais: 
Estatísticas do comércio de produtos de alta tecnologia 
Estatísticas sobre a inovação 
Estatísticas sobre o financiamento de programas de investigação, desenvolvimento 
tecnológico e inovação por meio da UE 
Estatísticas sobre despesas de I&D e pessoal de I&D 
Estatísticas sobre a balança de pagamentos tecnológica 
Estatísticas sobre financiamento público de I&D. 
2.3.4 Necessidade de novos indicadores 
Alguns serviços da Comissão gostariam que o Eurostat considerasse futuramente novos 
indicadores nos domínios seguintes: 
*0 Indicadores de resultados e do impacto 
Indicadores de patentes em função da origem dt) proprietário. 
Indicadores sobre outras formas de protecção que não a patente. 
Indicadores bibliométricos, como a citação de propriedade intelectual da 
investigação financiada pela Comissão, 
Indicadores da balança de pagamentos tecnológica, como medida da 
mundial ização. 
Indicadores da eficácia ou da produtividade da I&D, 
Indicadores dt) desempenho de tecnologias inovadoras para a produção de 
energia. 
53 
b) Indicadores de inovação 
Indicadores das relações entre a inovação, a difusão e a inlra-estrutura 
tecnológica. 
c) Outros indicadores 
Indicadores da mundialização da I&D e inovação, 
Indicadores de penetração de tecnologias específicas. 
Indicadores dos trabalhos financiados pela Comissão no domínio da investigação 
e desenvolvimento tecnológico, 
Indicadores da mobilidade ou da procura no que respeila aos investigadores. 
2.3.5 Dados actualizados e previsões 
Sãt) necessários para todos os grupos de indicadores mencionados nos questionários. A 
periodicidade mais frequente proposta para as previsões é de 5 a 10 anos. 
2.3.6 Possibilidades técnicas 
Os suportes mais frequentemente utilizados são publicações e bases de dados. O 
obstáculo principal com que deparam os utilizadores quandt) tentam obter informações 
sobre I&D e inovação é o facto de as informações existentes não serem completas. 
54 
II'MI' 
3. CONCLUSÕES QUAN TO À CRIAÇÃO DE INDICADORES DE I&D E 
INOVAÇÃO NA COMISSÃO 
Os relatórios nacionais sobre as necessidades dos utilizadores e o inquérito sobre as 
necessidades da Comissão nao continham nada que fosse totalmente novo ou não 
estivesse considerado nos planos correspondentes do Eurostat. Uma conclusão geral 
poderia ser que o trabalho do Eurostat neste domínio não é suficientemente conhecido 
nos Estados-membros nem nos diversos serviços da Comissão. No entanto, os relatórios 
e o inquérito proporcionaram a oportunidade de se chegar a conclusões e propostas para 
trabalhos futuros. 
Na elaboração de um quadro metodológico para as estatísticas do financiamento público de 
I&D poderia distinguir-se claramente entre a elaboração de resultados rápidos com base na 
análise do financiamento público previsto de I&D ao nível 1 tia NABS, a partir dt) próprio 
plano orçamental, e uma análise mais detalhada, baseada no inquérito, dt) financiamento 
efectivo ao nível 2 ou 3 da NABS, a elaborar ulteriormente. 
Deveria dar-se prioridade à melhoria qualitativa das ventilações regionais das principais 
variáveis de I&D. A regionalização dos restantes indicadores de I&D e inovação é um 
objectivo a mais longo prazo. 
O desenvolvimento das estatísticas sobre a investigação financiada pela Comunidade deve 
ter igualmente prioridade. O questionário do inquérito comunitário sobre a inovação deve 
ser revisto em estreita colaboração com a OCDE e de acordo com a próxima révisât) do 
Manual de Oslo. 
Deve ser elaborado um plano integrado de inquéritos de I&D e inovação que leve a um 
quadro jurídico para esses inquéritos. Esse plano poderia incluir também algumas 
recomendações quanto à revisão da metodologia dos inquéritos de I&D, que poderiam ser 
discutidos com a OCDE aquando da próxima revisão do Manual Frascati. 
No que respeita ao desenvolvimento do sistema de estatísticas sobre os recursos humanos 
em ciência e tecnologia, deve levar-se em conta que alguns indicadores acerca da 
mobilidade dos investigadores devem ser nele incluídos logo que possível. 
Deve ser realizado um estudo sobre as possibilidades de recolha de dados comparáveis a 
nível internacional sobre actividades de I&D de empresas multinacionais em diferentes 
países. 
Inclusão de alguns dados sobre patentes e o comércio de produtos de alta tecnologia em 
futuras publicações do Eurostat. 
O trabalho e os produtos do Eurostat no domínio das estatísticas de I&D e inovação devem 
ter uma melhor comercialização. 
55 
ANEXO III 
Informações estatísticas sobre I&D e inovação 
disponíveis nos Estados-membros do 
Espaço Económico Europeu (e na Suíça) 
Síntese do relatório final 
56 
Nas últimas décadas tornou-se claro que o contributo da investigação e da tecnologia para 
o desenvolvimento socioeconómico dos países aumentou consideravelmente. Pensa-se que 
esta tendência se continuará a verificar. Por conseguinte, cresce também o interesse dos 
diversos países em terem uma ideia das actividades no domínio da investigação e 
tecnologia, sendo-lhe atribuídos cada vez mais meios financeiros e de recursos humanos. 
A necessidade de quantificar os esforços de investigação e desenvolvimento levou à 
criação de sistemas específicos para a elaboração de dados quantitativos e para a 
atribuição a instituições especializadas da tarefa de recolha dos dados necessários. 
Com o presente estudo tenta-se analisar cuidadosamente e apresentar os sistemas 
utilizados pelos Estados-membros da UE e da EFTA paia determinação das suas 
actividades no domínio da investigação e tecnologia e para a recolha dos dados 
correspondentes. Mais exactamente, o estudo concentra se nos sistemas gerais de recolha 
de dados, nos dados gerais recolhidos sobre I&D e nos utilizadores destes 
dados/informações. 
Para a realização do estudo foram elaborados onze questionários, dizendo cada um deles 
respeito a um dos temas del&D seguintes: 
* Financiamento público 
* Sector estatal 
* Sector do ensino superior 
* Sector das organizações privadas sem fins lucrativos 
* Sector das empresas 
* Inovação 
* Balança de pagamentos tecnológica 
* Patentes 
* Alta tecnologia 
* Competitividade 
* Bibliqmetria. 
Todos os parâmetros necessários foram incluídos nos questionários (que foram redigidos 
em francês e em inglês), de forma a cobrirem o domínio do estudo acima citado. Após 
uma análise cuidadosa, que se iniciou com um primeiro contacto com os institutos 
nacionais de estatística e os ministérios da investigação e tecnologia de todos os 
Estados-membros, foram designados os peritos para cada um dos temas acima 
mencionados. Os questionários foram-lhes enviados, sendo depois as'respostas divididas 
por cada tema de I&D e cada Estado-membro. Das 198 respostas esperadas chegaram, 
efectivamente, 186, o que corresponde a uma taxa de respostas de 94%. 
A análise dos dados recolhidos.começou-por ser feita numa perspectiva vertical, ou seja, 
por cada tema. As respostas de todos os Estados-membros foram analisadas, comparadas 
e apresentadas. Esta parte da análise inclui a maioria das informações recebidas, com 
todos os pormenores dignos de nota. 
57 
Seguidamente foi feita uma análise horizontal, apresentando-se o conjunto do sistema tie 
recolha de dados de l&l) em cada Eslado-membro. Esta segunda parte da análise é 
bastante mais concisa, para evitar ter de se repetir informações já comunicadas. 
Tendo em conta a grande variedade de informações abrangidas pelos questionários e a 
complexidade do tema no seu conjunto, foi decidido apresentar cada um dos temas de 
forma a levar-se em consideração a estrutura geral de cada questionário e a analisar os 
grupos de perguntas com que as diversas partes de cada tema foram analisadas. Para 
resumir as respostas segundo os Estados-membros foram utilizados quadros, que se 
referem a uma ou a várias perguntas. 
A impressão com que se fica da análise das informações recebidas é, em geral, positiva, 
para todos os Estados-membros. Em quase lodos os países há um serviço central que é 
responsável pela coordenação da recolha dos dados de I&D. Neste aspecto aplica-sc mais 
ou menos a metodologia e formas de procedimento descritas nos manuais 
correspondentes. 
O tema da inovação nas empresas é relativamente novo. Assim, a infra-eslrutura 
necessária às quantificações relativas a este tema-nem sempre existe. No entanto, em 
geral, os Estados-membros estão dispostos a aplicar a metodologia adequada 
recentemente desenvolvida pela OCDE. 
Os temas tecnologia, balança de pagamentos tecnológica e patentes não são normalmente 
cobertos por uma recolha de dados específicos. Os países baseiam-se nos dados que 
recebem dos serviços normalmente responsáveis por essa área, ou seja, os bancos 
centrais e os serviços de patentes. A Irlanda e o Reino Unido são. os únicos 
Estados-membros que recolhem dados específicos para a cobertura destes temas. 
Os dois níveis de recolha relativos ao tema da balança de pagamentos tecnológica 
derivam do facto de alguns países apenas coligirem os pagamentos e .não os rendimentos 
das transacções tecnológicas. A Irlanda manifestou também preocupação acerca da 
qualidade dos dados resultantes do inquérito a realizar para a balança de pagamentos 
tecnológica, uma vez que esses dados, por razões de confidencialidade, não são 
fornecidos pelo Banco Central. Em geral, os desvios .detectados em relação ao método 
proposto pela OCDE explicam-se pelo facto de os dados da balança de pagamentos 
tecnológica serem, normalmente, um subproduto de um organismo não especializado na 
recolha de dados deste tipo. 
Finalmente, é de sublinhar que nenhum país-membro, após a realização do mercado 
único em 1993, parece pretender alterações no que respeita à balança de pagamentos 
tecnológica. 
Os dados relativos às patentes são semelhantes para todos os Estados-membros, sendo 
publicados pelas respectivas organizações internacionais (IEP. OMPI. etc.) sob a forma 
de uma análise de base. Nos Estados-membros não parece existir qualquer sistema para 
a avaliação de patentes, com excepção dê um sistema descritivo na Bélgica. 
58 
O lema "alta tecnologia" parece interessar uma serie de países nos quais alguns grupos 
tie investigação se ocupam'activamente tio assunto, publicando-sobre o mesmo, artigos 
tie bastante qualidade. E evidente que alguns listados membros nao la/cm ainda qualquer 
recolha de dados relativa à alta tecnologia, uma vez que estão ainda demasiado ocupados" 
com o próprio desenvolvimento do tema. A Alemanha é único país que elabora um 
relatório regular sobre a alta tecnologia, ao passo que a Itália tem a intenção de começar 
com a elaboração regular de um relatório desse tipo no início.de 1992. 
A situação no que respeita à competitividade é semelhante à da alta tecnologia. Cerca de 
metade dos Estados-membros está activamente empenhada na medição da 
competitividade, ao mesmo tempo que outros admitem actualmente começar a trabalhar 
sobre este assunto. 
Finalmente, no que respeita à bibliometria, que é um tema ainda muito recente, a 
maioria dos Estados-membros ainda não possui a infra estrutura necessária para a 
produção de estatísticas regulares. No entanto, realiza se um vasto trabalho de 
investigação quanto à metodologia deste tema e alguns países elaboraram já uma série 
de estudos específicos. Deve mencionar se que, ale ao momento, nenhum país 
desenvolveu uma base nacional de dados bibliométricos e que. em todos os trabalhos já 
realizados, os dados foram extraídos das bases de dados internacionais conhecidas. A 
França é o único Estado-membro da UE que projecta elaborar um relatórit) bibliométrico 
regular, semestralmente. 
59 
ANEXO IV 
Primeiras considerações sobre uma futura base jurídica para 
inquéritos regulares de dados de I&D e inovação 
na União Europeia 
60 
1. Razões para um quadro jurídico 
Há vários argumentos a favor de um quadro jurídico: 
Através de um quadro jurídico, as estatísticas de I&D'e inovação obteriam' um 
estatuto mais elevado e a atribuição de verbas seria tratada com maior prioridade 
tanto a nível tie cada país como ao nível comunitário: 
Os utilizadores necessitam de informações consistentes e comparáveis acerca de 
factores dt) processo de inovação relacionados ou nao com l&D. Isto pressupõe 
que os inquéritos de I&D e inovação sejam tanto quanto possível harmonizados; 
A existência de sistemas separados para os inquéritos tie I&D e inovação faz 
aumentar os gastos das empresas com a resposta, o que, a longo prazo, afectará 
o desenvolvimento de ambos os inquéritos; 
O projecto de regulamento sobre as estatísticas estruturais das empresas, 
especialmente o módulo sobre as estatísticas estruturais na indústria, inclui desde 
já a obrigação de fornecimento de informações anuais. ventiladas ao-nível de 
quatro dígitos da NACE, sobre as despesas globais de l&l) e inovação no sector 
das minas, nas empresas transformadoras, na produção e distribuição de 
electricidade e gás e na construção. Além disso, o regulamento concede o direito 
de recolher outras informações sobre I&D e inovação. Esias variáveis poderiam 
ser determinadas com mais précisât) num módulo a anexai ao regulamento. 
2. Alargamento do âmbito 
Poderia, naturalmente, discu.tir-se sobre se o quadro poderia ter um âmbito ainda maior, 
isto é, se deveria abranger todo o leque de indicadores científicos e tecnológicos e não 
apenas os inquéritos às empresas sobre I&D e inovação. Entre esses outros indicadores 
contam-se as patentes, a bibliometria, a balança de pagamentos tecnológica e o comércio 
de produtos de alta tecnologia. Embora a decisão do Conselho sobre o ''estabelecimento 
de um programa plurianual para o desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre 
investigação, desenvolvimento e inovação abranja todo o leque tios indicadores, parece 
difícil, pelo menos a curto prazo, incluí-los a todos num quadro jurídico. No-que diz 
respeito às fontes, grau de desenvolvimento ou harmonização, os indicadores são muito 
heterogéneos. Actualmente não parece existir qualquer necessidade clara de um quadro 
tãt) amplo. Assim, propõe se que o quadro jurídico, a curto prazo, apenas deve abranger 
os.inquéritos às empresas sobre l&D e inovação. O regulamento sobre as estatísticas 
estruturais tias empresas abrange, cm princípio, também as secções M ( ) da NÀ( 'E Rev. 
I (Educação, Saúde e Acção Social. Outras Actividades tie-Serviços Colectivos, Sociais 
e Pessoais), que, em alguns Estatlos inembros, estât) lotai ou parcialmente nas mãos tie 
instituições estatais e sao financiadas pelt) orçamento do Estado. A recolha de dados 
junto destas unidades poderia fazer-se ulteriormente. O quadro jurídico proposto para os 
inquéritos de I&D e inovação poderia, pois, abranger também, em princípio, actividades 
destas secções. Para se chegar a uma concordância dos sectores tio Manual frascati e a 
prática corrente, loi igualmente incluída a Administração publica (secção L). 
3. Soluções ainda por encontrar 
Decisão sobre as variáveis: a incluir nosdisposições jurídicos e a frequência da recolha 
de dados harmonizados a nível comunitário 
Em muitos Estados-membros só se publicavam, até ao. momento, dados tie l&D 
detalhados de dois em dois anos. Os dados sobre a inovação eram. ate aqui, coligidos 
apenas numa base ad hoc a intervalos ainda maiores. Futuramente parece, no entanto, 
haver necessidade, tanto a nível comunitário como de catla pais. de datlos anuais sobre 
l&D c< inovação relativamente a algumas variáveis -fundamentais, .ventiladas por ramo da 
economia. O 'regulamento sobre as estatísticas estruturais das empresas inclui já a 
exigência de dados anuais sobre pessoal de l&D c despesas de l&D. liste núcleo tie 
variáveis poderia ser alargado a alguns indicadores gerais de inovação. 
Propõe-se que os indicadores de I&D mais detalhados como. por exemplo, as despesas 
por tipo e fonte das verbas e pessoal de I&D por actividade ou habilitações, assim como 
as subdivisões regionais, continuem a ser coligidos de dois cm dois anos: O actual 
procedimento relativamente aos inquéritos de I&D detalhados em muitos 
Estados-membros não se alteraria, portanto. Pensando que lerão exilo, no futuro, os 
esforços relativamente à questão das despesas de inovação, propõe se que os datlos sobre 
despesas de inovação sejam futuramente coligidos de dois em dois anos. 
O Manual de Oslo inclui muitas outras variáveis sobre a inovação..como, por exemplo, 
objectivos da inovação, fontes de informação para a inovação, obstáculos à inovação, 
cooperação em I&D, transferência de tecnologia, patentes, etc Uma 'vez que não se 
prevê uma modificação brusca da distribuição segundo estas, variáveis, será 
provavelmente suficiente coligir informações a este respeito numa hase ad hoc ou. pelo 
menos, com uma frequência não superior a quatro-anos. Uma vez que a área tios 
inquéritos sobre a inovação é nova e não está ainda bem estabelecida., propòe-sc que os 
Estados-membros. nos inquéritos sobre a inovação, procedam de forma flexível, de 
acordo com as suas próprias necessidades e as recomendações de normas internacionais 
•no que diz respeito à inclusão de uma ou outra variável. 
Elaboração de uma estrutura de inquérito adequada nos Estados-membros 
Eogo que se estabeleça quais as variáveis necessárias e a frequência tia recolha de dados, 
terá de ser elaborada uma estrutura de inquérito adequada pulos Estados-membros. O 
quadro jurídico não incluirá propostas a este respeito, mas estes aspectos práticos terão 
de ser levados em consideração na elaboração. 
Harmonização dos inquéritos 
Os inquéritos à inovação têm-se desenvolvido de forma relativamente independente dos 
inquéritos de I&D, o que talvez se deva ao aclo.de esses -inqucriíos. em muitos países, 
terem sido realizados por instituições diferentes. Embora se pretenda que os quadros 
metodológicos-sejam relativamente consistentes, um quadro jurídico para as estatísticas 
. 62 
de l&D e inovação exige uma maior integraçãt) dos dois lipos tie inquérito do que a que 
se verifica actualmente. 
4. Implicações do quadro jurídico para os Estados-membros 
Inquéritos de I&D 
Necessidade da sua realização em todos os países pelo menos-de dois em dois 
anos 
Adaptação à população-alvo recomendada 
- Provável inclusão de algumas novas perguntas sobre inovação 
Desenvolvimento dos aspectos regionais dos inquéritos tie l&D. 
Inquéritos à inovação 
Necessidade da sua realização em todos os países pelt) menos de dois em dois 
anos 
Adaptação à população-alvo recomendada 
Consistência das informações de I&D resultantes de inquéritos à inovação com 
as informações provenientes de inquéritos de I&D, se necessário com a inclusão 
de perguntas sobre as despesas de I&D e pessoal de I&D 
Adaptação dt) conteúdo do inquérito a eventuais revisões de normas 
internacionais. 
5. Outras questões 
A transmissão dos dados ao Eurostat tem tie ser coordenada com os sistemas de 
declaração já existentes na OCDE, para evitar que os listados-membros lenham de lazer 
uma declaração separada para cada uma das duas organizações. O prazo para a 
transmissão dos dados poderia ser, tal como no módulo para as estatísticas estruturais 
na indústria, de 18 meses após o final do ano de referência. O mesmt) módulo exige 
ainda medidas relativamente à qualidade que garantam um nível de confiança de 95%. 
Estas medidas poderiam ser igualmente aplicadas às estatísticas de I&D e inovação. 
63 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 42 final 
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PT 17 
NT de catálogo : CB-CO-96-055-PT-C 
ISBN 92-78-00240-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
t.~