Relatório anual sobre as atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia e o acompanhamento do Horizonte Europa e do Horizonte 2020 em 2021

1.Contexto

O presente relatório, elaborado em conformidade com o artigo 190.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com o artigo 7.º do Regulamento (UE) 2021/695 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa, em conjugação com o artigo 50.º do Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte Europa e com o artigo 12.º do Regulamento (Euratom) 2021/765 do Conselho que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica , apresenta uma panorâmica não exaustiva das principais atividades de investigação e inovação (I&I) da UE em 2021 e do acompanhamento do Horizonte Europa, do Horizonte 2020 e do Programa Euratom.

2.Contexto político e evolução das políticas

As atividades de I&I da UE em 2021 voltaram a centrar-se na luta contra a pandemia de COVID-19 e na atenuação dos seus efeitos na sociedade e na economia europeias. Para impulsionar a recuperação pós-pandemia na UE, foi lançado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (disponibilizando 800 mil milhões de EUR em empréstimos e subvenções).

Em 2021, foi lançado o Horizonte Europa – o programa emblemático da UE para a I&I no atual quadro financeiro plurianual 2021-2027 – com um orçamento de 95,5 mil milhões de EUR e um montante adicional de 5,4 mil milhões de EUR provenientes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

2.1.Pandemia de COVID-19

A Comissão continuou a investir na I&I para desenvolver vacinas e tratamentos, em especial para fazer face ao aparecimento de novas variantes. Até ao final do anterior programa de I&I (Horizonte 2020), tinham sido mobilizados 872,18 milhões de EUR para financiar a investigação relacionada com o coronavírus, incluindo diagnósticos, tratamentos, vacinas, epidemiologia, preparação e resposta a surtos, socioeconomia, saúde mental, produção e tecnologias digitais, bem como as infraestruturas e os recursos de dados que permitem tal investigação. Estes esforços refletiram-se em várias atividades a seguir enumeradas:

·A adoção do pacote HERA, que consiste na Comunicação sobre a criação da HERA, Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (setembro de 2021), na Decisão da Comissão relativa à criação da HERA e na proposta de regulamento do Conselho relativo a um quadro de medidas destinadas a assegurar o abastecimento de contramedidas médicas relevantes para situações de crise em caso de emergência de saúde pública a nível da União . Nos próximos seis anos, serão afetados 1,7 mil milhões de EUR ao abrigo do Horizonte Europa a fim de contribuir para a consecução dos objetivos da HERA.

· A Comunicação «Incubadora HERA: enfrentar juntos as ameaças das variantes do vírus da COVID-19» (fevereiro de 2021) visa combater a propagação crescente das novas variantes do SARS-CoV-2.

· A Estratégia da UE em matéria de terapêuticas contra a COVID-19 (maio de 2021) clarificou que o investimento no âmbito do Horizonte Europa apoiará os ensaios de vacinas e de terapêuticas.

· O aproveitamento das primeiras lições da pandemia de COVID-19 (junho de 2021) enumera 10 lições aprendidas, nomeadamente que «uma abordagem pan_europeia é essencial para tornar a investigação clínica mais rápida, mais ampla e mais eficaz».

·Em 17 de dezembro de 2021, foi organizado um diálogo sobre a «investigação à ação política» no âmbito da COVID-19, a fim de facilitar a investigação sobre a variante ómicron.

·A plataforma de dados europeia COVID-19 continuou a crescer, tendo atualmente cerca de 10 milhões de registos de diferentes tipos de dados, incluindo mais de 4,5 milhões de genomas virais e mais de 4,3 milhões de sequências virais em bruto.

·O Manifesto da COVID-19 da UE para maximizar a aceitação dos resultados da investigação foi alargado.

2.2.Transição ecológica e digital

Com a entrada em vigor da Lei Europeia em matéria de Clima (junho de 2021), as metas que consistem em alcançar emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa até 2050 e em reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990, tornaram-se juridicamente vinculativas na UE. Em julho de 2021, a Comissão adotou o pacote Objetivo 55 para tornar as políticas da UE em matéria de clima, energia, uso do solo, transportes e fiscalidade adequadas para alcançar as metas — incluindo a meta de utilizar 35 % do financiamento da investigação e inovação ao abrigo do Horizonte Europa para investimentos ecológicos. No que diz respeito à energia, os principais objetivos do pacote Objetivo 55 eram os seguintes:

·Acelerar os esforços em matéria de eficiência energética em todos os setores;