INTRODUÇÃO

As energias renováveis estão no cerne das prioridades da União da Energia. A Diretiva Energias Renováveis tem sido e continuará a ser um elemento central da política da União da Energia e um motor essencial para o fornecimento de energia limpa a todos os europeus, tendo em vista colocar a UE em posição cimeira a nível mundial no que toca às energias renováveis e contribuindo simultaneamente para as cinco dimensões da União da Energia.

Em primeiro lugar, as energias renováveis têm desempenhado um papel fundamental na segurança energética. Estima-se que o seu contributo para as poupanças na importação de combustíveis fósseis em 2015 tenha sido de 16 mil milhões de euros, devendo ascender a 58 mil milhões de euros em 2030. Em segundo lugar, graças à rápida diminuição dos custos que o progresso tecnológico permite, em especial no setor da energia, as energias renováveis poderão também continuar a ser progressivamente integradas no mercado. A reformulação da Diretiva Energias Renováveis para o período pós-2020, em conjunto com as propostas de configuração do mercado no âmbito do pacote Energias Limpas para todos os Europeus, continuará a permitir a utilização de energias renováveis em pé de igualdade com outras fontes de energia. Em terceiro lugar, as energias renováveis andam a par da eficiência energética. No setor da eletricidade, a substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis não combustíveis poderia reduzir o consumo de energia primária. No setor da construção, as soluções renováveis podem melhorar o desempenho energético dos edifícios de forma rentável. Em quarto lugar, as energias renováveis são também um motor fundamental para a descarbonização do sistema energético da União. Em 2015, as energias renováveis contribuíram para evitar emissões de gases com efeito de estufa (GEE) cujo valor bruto equivale ao valor das emissões de Itália. Por último, mas não menos importante, as energias renováveis desempenham um papel fundamental para tornar a UE líder mundial em inovação. Com 30 % das patentes mundiais em matéria de energias renováveis, a UE tem sido pioneira neste domínio e está empenhada em dar prioridade à investigação e à inovação para continuar a impulsionar a transição energética.

Acresce que os benefícios das energias renováveis se expandem muito além dos acima referidos. As energias renováveis são fonte de crescimento económico e de emprego para os europeus. Contribuem também para reduzir a poluição do ar e ajudar os países em desenvolvimento a terem acesso a energia limpa e comportável.

Em 2014, a União Europeia e a grande maioria dos Estados-Membros estavam no bom caminho para alcançar as metas vinculativas estabelecidas para 2020. Registou-se uma evolução mais rápida no setor da eletricidade, ao passo que o maior contributo absoluto continua a ser o do setor do aquecimento e arrefecimento. Os progressos registados no domínio dos transportes têm sido os mais lentos até à data. O facto de o grande potencial dos setores aquecimento/arrefecimento e transportes continuar inexplorado exige a tomada de medidas suplementares, conforme estabelece a proposta de reformulação da Diretiva Energias Renováveis para o período pós-2020, no âmbito do pacote Energias Limpas para todos os Europeus, apresentado em novembro de 2016. Este pacote confirma o empenho da Comissão em tornar a União Europeia líder mundial em energias renováveis e em proporcionar um tratamento justo aos consumidores de energia.

Em conformidade com o prescrito pela Diretiva Energias Renováveis, o presente relatório apresenta uma perspetiva global da implantação de energias renováveis na UE. Inclui igualmente uma avaliação dos obstáculos administrativos, bem como da sustentabilidade dos biocombustíveis. Salvo especificação em contrário, os dados relativos ao período entre 2004 e 2014 baseiam-se no instrumento SHARES do Eurostat e os dados de 2015 em estimativas anteriores. O progresso global é avaliado em função das trajetórias que figuram no anexo I da Diretiva Energias Renováveis, ao passo que as avaliações específicas dos setores e das tecnologias são realizadas em função das trajetórias dos planos de ação nacionais para as energias renováveis (PANER). As projeções para 2020 baseiam-se no Cenário de referência PRIMES 2016.



1. PROGRESSOS NA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

a.Progressos da UE-28 na implantação de energias renováveis

Em 2014, a percentagem de fontes de energia renováveis (percentagem de FER) no consumo bruto de energia final atingiu 16 %. A percentagem média de FER da UE-28 em 2013/2014 ascendeu a 15,5 %, o que é substancialmente superior à trajetória indicativa (2013/2014) para a UE-28: 12,1 %. Em 2015, estimava-se que as percentagens de FER rondassem os 16,4 % do consumo bruto de energia final, ao passo que a trajetória indicativa para 2015/2016 é de 13,8 %. No entanto, dado que a trajetória se tornará mais acentuada nos anos futuros, os esforços destinados a manter a UE no bom caminho deverão ser intensificados, tal como indica a Figura 1 .

Figura 1: Percentagens de energia renovável na UE vs. trajetórias da Diretiva Energias Renováveis (DER) e do plano de ação nacional para as energias renováveis (PANER) (com base em EUROSTAT, Öko-Institut)

Tal como indica a Figura 2 , o aquecimento e o arrefecimento continuam a representar o maior setor de implantação das energias renováveis em termos absolutos. A maior percentagem de FER e o maior crescimento registam-se, porém, no setor da eletricidade, no qual as FER cresceram 1,4 pontos percentuais por ano entre 2004 e 2014. A percentagem de FER no setor aquecimento/arrefecimento cresceu 0,8 pontos percentuais por ano durante o mesmo período, ao passo que o setor dos transportes revelou o crescimento mais lento — 0,5 pontos percentuais, em média — por ano.

Figura 2: Consumo de energia final na UE-28 em 2015 (fonte: Öko-Institut)

I.Aquecimento e refrigeração