Covil S SÃO DAS CGMUN IDADES EUROPEIAS 
C0MC94) 322 final 
Bruxelas, 19.07.1994 
QUINTO RELATÓRIO PERIÓDICO RELATIVO À 
SITUAÇÃO SOCIOECONÓMICA E AO DESENVOLVIMENTO 
DAS REGIÕES DA COMUNIDADE. 
(apresentado pela Comissão) 

Introdução Introdução 
O Quinto Relatório Periódico relativo à situação socio­
económica e ao desenvolvimento das regiões da 
Comunidade actualiza a informação contida em relató­
rios anteriores e fornece uma análise mais aprofundada 
das matérias relativas aos problemas e às políticas 
regionais. 
A parte A do Relatório abrange as principais tendências 
e divergências regionais registadas na última década, 
no que diz respeito à produção, produtividade, emprego 
e desemprego. São igualmente incluídos os resultados 
de uma importante reconsideração das tendências de­
mográficas das regiões, a qual se detém na perspectiva 
das alterações da população e da força de trabalho até 
ao ano 2000. 
A parte B estuda alguns dos factores subjacentes às 
disparidades entre as regiões. A análise desenvolve 
temas já abordados em anteriores relatórios, como, por 
exemplo, relativamente às infra-estruturas, uma nova 
base de dados estatísticos sobre as dotações nacionais 
e regionais. E também dedicado um capítulo ao papel 
da investigação e do desenvolvimento tecnológico das 
regiões, diversificando-se a análise apresentada no re­
latório precedente. Entre os elementos completamente 
novos conta-se uma análise das tendências dos fluxos 
de investimento directo estrangeiro (e a capacidade 
relativa de atracção das regiões para os novos investi­
dores) e da diversidade do acesso às regiões (incluindo 
o modo como se espera alterar a presente situação 
através de melhoramentos nos transportes). 
A parte C do Relatório descreve as actuais condições 
das regiões comunitárias com problemas que foram 
consideradas elegíveis para assistência, ao abrigo das 
políticas regionais da Comunidade, para o período 
1989-93.0 Relatório fornece igualmente uma primeira oportunidade de abordagem da nova geração de políti­
cas regionais, em vigor a partir de 1994, que conjuga a 
continuidade com o passado e importantes inovações. 
Esta parte do Relatório analisa também as políticas 
regionais dos Estados-Membros e as alterações regis­
tadas na última década. 
A parte D do Relatório abrange outras políticas da 
Comunidade no domínio da integração económica e 
monetária e da política externa (alargamento). Esta 
última cobre os aspectos regionais do último alarga­
mento (situação e perspectivas dos novos Lãnder ale­
mães), bem como do próximo (regiões da Áustria, da 
Suécia, da Finlândia e da Noruega), e analisa a situação 
regional dos países de Leste que sofrem, actualmente, 
profundas reformas económicas (a Polónia, a Repúbli­
ca Checa, a Eslováquia e a Hungria). 
No seu todo, este Relatório reflecte uma combinação de 
investigação levada a efeito pela própria Comissão e de 
estudos efectuados por peritos externos referenciados 
no texto. 
Fundamento jurídico 
Os relatórios periódicos são elaborados nos termos do 
artigo 8° do Regulamento (CEE) nQ 4254/88 do Conse­
lho (alterado), relativo à reforma do Fundo Europeu de 
Desenvolvimento Regional. 
O presente Relatório foi adoptado pela Comissão após 
consulta do Comité Consultivo para o Desenvolvimen­
to e Reconversão das Regiões que emitiu um parecer 
favorável sobre o seu conteúdo. 
?/>A/5 
Introdução 
Indice 
Indice 
Principais tendências regionais 
População e força de trabalho até ao final do presente século 21 
Tendências da produção nas-regiões 33 
Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 43 
Emprego 43 
Desemprego 45 
Situação e perspectivas de determinados sectores 50 
Competitividade das regiões: factores que explicam 
as assimetrias regionais 
Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 65 
Regiões e captação de investimentos 83 
Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 95 
A perifericidade em análise 105 
Políticas regionais e regiões com problem na Comunidade 
Regiões assistidas pela Comunidade 1989-1993 119 
Políticas regionais comunitárias 1994-1999 125 
Políticas regionais nos Estados-membros : tendências recentes 135 
Aprofundamento e alargamento considerados na perspectiva 
das regiões da Comunidade 
Situações e problemas actuais 145 
Perspectivas para as regiões no âmbito da UEM 145 
O anterior alargamento : situação e perspectivas dos novos Lãnder alemães 150 
Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 157 
Os países da AECL 157 
Os países do Grupo de Visegrado 162 
índice 
Anexo ...171 
lista dos gráficos _ ...203 
Lista dos quadros 205 
liste dos mapas ., .„ 206 
Resumo e conclusões Resumo e conclusões 
Tendências regionais 
da recessão 
A situação económica com que as regiões da 
Comunidade se confrontaram em 1993/94 dificilmente 
poderia ser mais diversa do que a que prevalecia na 
altura em que a Comissão produziu o anterior Relatório 
Periódico, no final de 1990. Nessa altura, o crescimento 
económico situava-se por volta de 3-4% ao ano, os 
postos de trabalho eram criados a uma taxa record e o 
desemprego diminuía firmemente, mesmo perante uma 
força de trabalho em expansão. Actualmente, a econo­
mia da Comunidade encontra-se no fim de uma reces­
são relativamente profunda - a produção parece ter 
diminuído levemente em 1993, pela primeira vez desde 
1975 - e o desemprego aumentou para 11%, um pouco 
acima do nível registado uma década antes, quando se 
encontrava no seu ponto mais alto na história da 
Comunidade. 
Sejam quais forem as explicações das dificuldades 
económicas da Comunidade, e embora os sinais de 
melhoria sejam visíveis, não criaram as circunstâncias 
ideais para uma redução das disparidades inter-
regionais, tal como foi destacado em anteriores Relató­
rios Periódicos. 
Uma análise mais pormenorizada das tendências regis­
tadas a nível regional revela uma situação com múlti­
plos componentes. Em termos da sua capacidade para 
gerar rendimento (definido em termos de Produto In­
terno Bruto (PIB) e expresso por habitante), é evidente 
a existência de uma diminuição geral das disparidades 
nas regiões consideradas como um todo. Até 1991 
- o último ano para o qual existe um conjunto completo de dados - as medidas estatísticas que tomam em con­
sideração a situação de todas as regiões apontam para 
uma redução lenta mas firme das disparidades na pro­
dução per capita em geral. Mesmo assim, o fosso entre 
as regiões mais ricas e as mais pobres permanece con­
siderável. Por exemplo, em 1991, as 10 regiões mais 
ricas tiveram um rendimento médio per capita cerca de 
três vezes e meia superior às 10 regiões mais pobres. 
Tendo igualmente em conta os novos Lànder alemães, 
a diferença aumenta para quatro vezes e meia. 
Estes valores sugerem igualmente que as regiões fron­
teiriças dos Estados-Membros tendem a ser mais pobres 
do que o resto dos países. No entanto, esta tendência 
não é uniforme : na Bélgica, em especial, a diferença 
no respectivo rendimento per capita é pequena. 
No que diz respeito às taxas de desemprego, as dis­
paridades que se vinham reduzindo no final dos anos 
oitenta voltaram a agravar-se em 1992 e 1993. Em 
1993, o desemprego nas 10 regiões mais afectadas 
atingiu cerca de 7 5,3% em média, cerca de 7 vezes 
superior ao verificc'o nas 10 regiões menos afecta­
das, onde a taxa foi de cerca de 3,6%. As regiões com 
as taxas mais elevadas de desemprego - em Espanha, 
no Sul de Itália, na Irlanda e na Irlanda do Norte -
são frequentemente aquelas em que a idade da popu­
lação activa e da força de trabalho aumenta mais 
rapidamente. 
Enquanto se esperava, no último Relatório Periódico, 
que o aumento do fornecimento de trabalho se reduzis­
se, tal parece agora absolutamente incerto. Em parte, tal 
fica a dever-se à possível persistência dos mais eleva­
dos níveis de imigração em alguns pontos da Comuni­
dade, o que tem sido uma realidade dos anos mais 
recentes. Mais relevante ainda, fica a dever-se ao facto 
Resumo e conclusões 
de não existirem sinais de que a tendência para o 
aumento nas taxas de ocupação feminina venha a dimi­
nuir, especialmente naqueles pontos da Comunidade 
em que são relativamente baixas. Em geral, os factores 
demográficos não podem ser tidos em conta para resol­
ver os problemas de desemprego da Comunidade, es­
pecialmente a nível regional, embora um número cada 
vez mais reduzido de jovens em determinadas áreas 
devesse ajudar a reduzir os níveis do desemprego juve­
nil. 
Os problemas do desemprego reflectem igualmente o 
fracasso na criação de postos de trabalho à velocidade 
requerida de modo a compensar o declínio a longo 
prazo do emprego na agricultura - um processo que tem 
ainda um longo caminho a percorrer em muitas regiõ­
es - e a perda de postos de trabalho devida à reestrutu­
ração da indústria. 
Uma análise de sectores seleccionados da indústria 
revela experiências extremamente diversas. Nos têxteis 
e no vestuário, que se encontram fortemente repre­
sentados nas regiões mais fracas da Comunidade, tanto 
a produção como o emprego se encontram ameaçados. 
No sector automóvel e da aeronáutica, a racionalização 
e a reorganização da produção ameaçam também o 
emprego, embora a tendência a mais longo prazo seja 
para um aumento da produção. Ambas as actividades 
foram gravemente atingidas pela recessão geral e as 
perdas de postos de trabalho contribuíram para o au­
mento do desemprego em algumas das regiões centrais 
da Comunidade, embora as taxas raramente se aproxi­
mem das que se registam nas regiões mais gravemente 
afectadas no Sul da Comunidade e na Irlanda. E igual­
mente tido em conta no Relatório o sector da defesa, 
uma amálgama de actividades industriais e de serviços 
reunidas pela sua dependência mútua dos orçamentos 
públicos da defesa, os quais se encontram ameaçados 
em praticamente todos os Estados-Membros. O resul­
tado permanece incerto para as regiões em que a pro­
dução se encontra localizada. Os produtores comunitá­
rios não estão inteiramente dependentes dos mercados 
domésticos, mas a reestruturação da produção no sen­
tido de uma utilização não militar parece proporcionar 
o melhor resultado a longo prazo. Simultaneamente, a 
restrição progressiva ou o encerramento das instalações 
militares - frequentemente localizadas em áreas remo­
tas e rurais - afectarão também as regiões em graus 
diversos, dependendo da extensão das ligações locais, 
enquanto o efeito, no desemprego, de uma redução do 
pessoal militar tenderá a alastrar cada vez mais. Factores subjacentes 
às disparidades 
As diparidades entre as regiões reflectem as diversas 
circunstâncias subjacentes : uma combinatória de pa­
drões históricos de desenvolvimento e a capacidade de 
se adaptar ao mundo em rápida mutação do fim do 
século XX. 
Do ponto de vista histórico, padrões de desenvolvimen­
to desiguais têm conduzido a dotações extremamente 
diversas em infra-estruturas (transportes, energia, tele­
comunicações e ambiente) e cm capital humano (o 
conhecimento e as capacidades acumuladas pela força 
de trabalho), os quais constituem condições básicas 
para uma produção eficiente. As disparidades nos ren­
dimentos per capita estão fortemente associadas quer a 
níveis pobres de existência de infra-estruturas, quer a 
níveis inferiores de qualificação da força de trabalho. 
Comparadas com o resto da Comunidade, as regiões da 
Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal tendem a ter menos 
estradas, menos auto-estradas (e taxas mais elevadas de 
acidentes rodoviários), menos e mais antiquados 
caminhos-de-ferro, menos linhas telefónicas, acessos 
mais pobres às principais redes energéticas, sendo ain­
da, provavelmente, menos frequentemente conectadas 
com os sistemas de recolha de resíduos e de forneci­
mento de água. As diferenças permanecem extrema­
mente marcadas, mesmo após a estandardização da 
população e da dimensão territorial. 
Os novos números anunciados pela Comissão confe­
rem um destaque ainda mais violento a estas disparida­
des. Por exemplo, a construção de auto-estradas na 
Irlanda e na Grécia é inferior a 10% da média comuni­
tária. Em Portugal, existem, em média, apenas 27 linhas 
de telefone por 100 habitantes - menos de metade da 
densidade de linhas na maior parte dos Estados-Mem­
bros do Norte. Em Portugal e na Grécia, apenas 10% da 
população está conectada com instalações de tratamen­
to das águas residuais (o que constitui uma dificuldade 
muito especial, dada a importância do turismo nessas 
áreas), enquanto a taxa é superior a 80% na maior parte 
dos Estados-Membros do Norte. Registam-se frequen­
temente amplas diferenças nos níveis de qualificação 
das forças de trabalho, embora a situação esteja a mudar 
rapidamente. O peso do passado permanece importante 
e, enquanto na Comunidade considerada como um 
todo, por exemplo, menos de um em cada cinco adultos 
não completou qualquer nível de ensino para além do 
primário, na Grécia, o valor é de um em cada dois 
10 
Resumo e conclusões 
adultos c, em Portugal, de três em cada quatro adultos. 
Este é um dos factores que podem explicar as taxas 
relativamente baixas de participação feminina nestas 
áreas. 
0 saber e as capacidades acumuladas pela força de 
trabalho são de uma absoluta necessidade na competi­
tividade e adaptabilidade das estruturas económicas 
regionais, aspecto este que está estreitamente associado 
à investigação e à actividade de desenvolvimento tec* 
nológico(I & D). Adaptados à dimensão das suas forças 
de trabalho, a Grécia e Portugal possuem apenas 20-
25% de emprego em I & D, em comparação com os 
Estados-Membros mais avançados. Este c apenas um 
aspecto do prejuízo que afecta os Estados-Membros e 
as regiões mais fracas. Outros aspectos incluem a au­
sência comparativa do envolvimento do sector privado 
e a ausência de um ambiente financeiro adaptado aos 
riscos das actividades inovadoras. No entanto, é cada 
vez mais evidente que um importante programa de 
investimento em instalações de investigação, nas regiõ­
es mais fracas da Comunidade, não constitui a solução 
mais directa ou rentável, atendendo a que a nova tecno­
logia pode ser adquirida no exterior. O que parece mais 
urgente é a capacidade de absorção e exploração de 
novas tecnologias frequentemente ausente e que, por 
conseguinte, implica uma necessidade de estabelecer 
sistemas adequados de transferência tecnológica. Con­
tudo, uma dificuldade-chave nas regiões mais fracas é 
a ausência de receptividade à I & D : o fracasso das 
empresas quer no reconhecimento da importância de 
1 & D, quer no estabelecimento de um espírito empre­
sarial baseado na introdução contínua de novos produ­
tos e processos. Isto sugere um papel para a transferên­
cia de pessoal devidamente qualificado de regiões mais 
fortes para outras mais fracas, de projectos de demons­
tração e de outras medidas que ajudarão a persuadir as 
empresas da relevância da I & D para o seu próprio 
futuro comercial. Isto é especialmente relevante para 
algumas empresas de pequena e média dimensão que 
constituem, frequentemente, uma fonte-chave de 
inovações. 
Muitas das desvantagens que afectam as regiões mais 
fracas podem ser atenuadas através de um novo inves­
timento. Parece ser de uma realidade encorajante que 
os Estados-Membros mais débeis - com o apoio dos 
fundos estruturais comunitários - venham investindo 
mais profundamente em infra-estruturas do que o resto 
da Comunidade. Nos quatro Estados-Membros mais 
pobres, o investimento efectivo nos transportes mais do 
que duplicou entre 1989 e 1993 (muito mais em rodo­
vias do que em ferrovias), enquanto, em Espanha e em Portugal, o investimento anual nas telecomunicações 
triplicou - ainda que a partir de uma base muito baixa -
ao longo dos cinco anos imediatamente anteriores a 
1991. Dado que os últimos investimentos exprimem a 
tecnologia mais recente, tal permitiu que as regiões 
mais fracas concretizassem percentagens relativamente 
elevadas de acesso a serviços digitais que são essenciais 
para os modernos sistemas de transmissão de dados. 
O investimento em transportes, energia e telecomuni­
cações é vital para ultrapassar as desvantagens naturais 
e geográficas de que sofrem frequentemente as regiões 
periféricas da Comunidade e as ilhas. Contudo, a peri­
feria geográfica não é idêntica à periferia económica, 
lacto este que deverá tornar-se ainda mais explícito com 
o alargamento da Comunidade de modo a incluir 
regiões nórdicas distantes mas, muitas vezes, relativa­
mente prósperas. O investimento em redes de transpor­
te de passageiros actualmente projectado constitui um 
passo importante no sentido da redução dos efeitos 
económicos da periferia geográfica. A análise dos efei­
tos desses melhoramentos sugere que os principais 
benefícios se registarão, provavelmente, em muitas re­
giões da Grécia e da Irlanda, e em partes do Sul e do 
Oeste da Península Ibérica, reduzindo o tempo neces­
sário de deslocação para os principais centros económi­
cos da Europa. E, portanto, de uma importância crítica 
que esses projectos sejam levados a efeito. 
Os melhoramentos em redes de telecomunicações au­
mentarão igualmente o acesso às áreas periféricas, em­
bora não constituam os substitutos para o transporte 
que, por vezes, se considera serem. Pelo contrário, os 
contados estabelecidos por telefone - e ao longo das 
auto-estradas da informação do futuro - conduzirão, 
provavelmente, a um aumento da procura do tráfego de 
passageiros e de carga. As redes de transportes e tele­
comunicações são, por conseguinte, essencialmente 
complementares. 
Relativamente às infra estruturas energéticas, os 
melhoramentos em termos de interconexão e inter-
operacionalidade de redes energéticas, e do acesso re­
gional a essas redes, ajudarão a melhorar as perspecti­
vas de desenvolvimento regional. 
A realidade mostra que os novos investidores estão 
perfeitamente conscientes das dotações em infra-
estruturas e recursos humanos sempre que tomam as 
suas decisões acerca de onde se localizarem, colocando 
ambos esses aspectos no topo da sua lista de exigências. 
Quando se trata de decidirem onde investir, as empresas 
modernas tendem a procurar uma combinatória de 
11 
Resumo e conclusões 
diversos aspectos mais do que a deixarem-se atrair por 
um determinado factor, que difere de actividade para 
actividade. 
Um importante factor que tem favorecido as regiões da 
Comunidade, considerada como um todo, como uma 
localização para novos investimentos, é a criação do 
mercado único. A criação do mercado único levou a um 
fluxo maciço (bruto) de investimento directo estrangei­
ro (IDE) para a Comunidade, a partir de países terceiros, • 
calculado em cerca de 120 mil milhões de ecus, entre 
1986 e 1991. Quando combinado com os fluxos regis­
tados entre Estados-Membros - cerca de 150 mil mi­
lhões de ecus entre 1986 e 1991, - o IDE representa 
uma fonte significativa de investimento potencial nas 
regiões mais fracas da Comunidade e, excepto no caso 
da Grécia, tem ultrapassado as transferências dos fun­
dos estruturais. Todos os Estados-Membros mais fracos 
são beneficiários líquidos desses fluxos IDE, tal como 
o são a Bélgica/Luxemburgo e o Reino Unido. Nos 
Estados-Membros menos favorecidos, os fluxos prove­
nientes dos seus parceiros comunitários são os mais 
importantes, enquanto o Reino Unido é o principal 
destinatário do IDE proveniente de países terceiros. 
Regiões problemáticas 
comunitárias e políticas 
regionais 
Foi contra um fundo de amplas disparidades regionais, 
e o potencial impacto das forças competitivas desenca­
deadas pelo mercado único, que a Comunidade intro­
duziu, em 1988, a reforma dos fundos estruturais. Nos 
termos dos objectivos da acção política foram definidos 
três tipos de regiões problemáticas : o objectivo nQ 1 
(regiões menos desenvolvidas), o objectivo ne 2 (regiõ­
es em declínio industrial) e o objectivo nQ 5b (zonas 
rurais). Definidas as regiões deste modo, em 1989, 
140 milhões de pessoas da Comunidade viviam em 
regiões problemáticas - metade das quais viviam nas 
regiões mais pobres (objectivo nõ 1) - e, em 1990, 
16 milhões de pessoas da anterior RDA vieram acres-
centar-se-lhes (nos termos de disposições especiais). 
O desempenho destas regiões tem sido, ao longo do 
tempo, de diversas ordens. Do ponto de vista positivo, 
muitas regiões do objectivo ne 1 têm vindo a convergir 
no sentido das regiões mais prósperas da Comunidade, embora continuem a registar-se acentuadas variações 
de região para região. O desempenho da Irlanda, de 
Espanha e de Portugal tem sido muito encorajador. 
Nestes países, o crescimento económico anual vem 
atingindo, em média, 3/4% a 1 3/4% acima da taxa da 
Comunidade considerada como um todo, desde meados 
dos anos oitenta. A situação da Grécia, bem como a do 
Sul de Itália e do Norte da Irlanda, por outro lado, é 
consideravelmente menos encorajadora e o desempe-
. nho económico dessas regiões parece vir a deteriorar-se 
relativamente ao do resto da Comunidade. 
Atingir o nível das zonas mais desenvolvidas continua 
a ser um desafio a longo prazo e os desníveis permane­
cem acentuados, embora se registe, nos anos mais re­
centes, um diferencial de crescimento a favor de 
Espanha, Irlanda e Portugal. Em 1993, o PIB per capita 
era de cerca de 22-24% inferior à média comunitária 
em Espanha e na Irlanda, e de 40% inferior em Portugal. 
Muitas das regiões do objectivo nQ 1 que têm revelado 
melhorias em termos de PIB conseguiram-no, antes de 
mais, através de aumentos da produtividade. O efeito 
no emprego e no desemprego tem sido menos signifi­
cativo. Porque a sua força de trabalho aumentou, o 
desemprego, nas regiões do objectivo n- 1 consideradas 
como um todo, aumentou siginificativamente a partir 
de meados dos anos oitenta. Em 1993, um em cada seis 
trabalhadores encontrava-se no desemprego, o que rep­
resenta 50% acima da média comunitária. 
O emprego, nas regiões do objectivo nQ 1, encontra-se 
ainda desproporcionadamente concentrado em activi­
dades tradicionais. Embora estas regiões constituam 
apenas cerca de 16% do emprego total da Comunidade, 
constituem cerca de 50% do emprego na agricultura. 
Em algumas regiões, a parte do emprego agrícola atinge 
ainda os 40% comparada com uma média comunitária 
inferior a 7%. O corolário desta situação é que o empre­
go nos serviços é frequentemente 10 pontos percentuais 
ou mais inferior à média comunitária. A experiência 
sugere que o emprego na agricultura diminuirá, enquan­
to muitos dos novos postos de trabalho se situarão na 
área dos serviços. As novas oportunidades poderão, 
portanto, ser especialmente benéficas para as mulheres, 
muitas das quais serão, provavelmente, estreantes do 
mercado de trabalho. Como resultado, o efeito no de­
semprego poderá ser de pequena dimensão. 
A situação do mercado de trabalho é especialmente 
importante nas regiões do objectivo ne 2, dado que, 
nestas áreas, a redução do desemprego constitui o prin­
cipal objectivo das políticas comunitárias. Aqui, as 
12 
Resumo e conclusões 
evoluções parecem vir sendo razoáveis, registando-se 
uma queda do desemprego de cerca de 3%, entre 1986 
e 1993, enquanto, no resto da Comunidade, esse desem­
prego permaneceu virtualmente sem alterações. Este 
facto parece reflectir elevadas percentagens de criação 
de postos de trabalho nas zonas do objectivo ny 2, até 
cerca de 13% entre 1986 e 1993, aproximadamente o 
dobro da taxa de aumento na Comunidade considerada 
como um todo. 
O emprego aumentou nas áreas do objectivo n" 5b à 
mesma percentagem que na Comunidade considerada 
como um todo. O resultado disto foi uma redução das 
taxas de desemprego de 1%, entre 1986 e 1993, o que 
parece reflectir algum declínio das forças de trabalho 
nas zonas rurais, talvez devido, em parte, às migrações 
para o exterior de população em idade activa. 
Embora não correspondendo a uma plena avaliação das 
regiões assistidas, as orientações relativas ao rendimen­
to per capita, ao emprego e ao desemprego constituem 
importantes pontos de referência para as novas políticas 
estruturais da Comunidade que se iniciam este 
ano (1994). Esta nova fase de políticas regionais neces­
sitará de abordar um determinado número de problemas 
específicos, tais como o pobre desempenho económico 
da Grécia, da Córsega e da Sardenha, e o problema geral 
do desemprego persistentemente elevado nas regiões 
espanholas do objectivo n° 1, no Sul da Itália, na Irlanda 
e na Irlanda do Norte. Estas últimas áreas representam 
o mais grave aspecto do fracasso geral da Comunidade 
na criação de postos de trabalho, quando comparada 
com os Estados Unidos e com o Japão, fracasso esse 
abordado no Livro Branco da Comissão Crescimento, 
competitividade e emprego. 
As regiões assistidas da Comunidade entram no novo 
período de programação com recursos consideravel­
mente superiores quando comparados com os da fase 
anterior, em 1989-1993. Estes recursos serão concen­
trados nos quatro Estados-Membros mais pobres, que 
receberão 70% dos fundos disponíveis (incluindo o 
Fundo de Coesão), em comparação com 63,5% (nos 
termos dos três objectivos regionais) do período 
anterior. 
A cobertura total da população ao abrigo dos fundos 
estruturais aumentou de 43% para 52% do total da 
Comunidade, embora metade desse aumento se deva à 
inclusão dos novos Lender. O aumento da cobertura 
constitui também uma resposta aos efeitos regionais da 
deterioração económica geral acima descrita, bem 
como a um determinado número de factores específi­cos, tais como a reforma da política agrícola comum e 
o agravamento da competição internacional sub­
sequente à conclusão do Uruguay Round do GATT. 
Os recursos adicionais são acompanhados de um refor­
ço dos procedimentos destinados a melhorar a eficácia 
dos programas de desenvolvimento regional associados 
a uma simplificação dos processos de tomada de deci­
são. No final da década, as políticas regionais comuni­
tárias financiarão, provavelmente, cerca de 5% do in­
vestimento nas regiões do objectivo n- 1, que poderão 
aumentar para 7 a 13% nos quatro Estados-Membros 
mais pobres, beneficiários do novo Fundo de Coesão. 
Utilizados no financiamento de novas infra-estruturas 
(tais como as redes trans-europeias acima referidas) e 
do investimento produtivo adicional, estes recursos de­
verão acelerar o processo de transformação e moder­
nização das regiões mais débeis da Comunidade, pro­
cesso esse para que os programas implementados a 
partir de 1989, ao abrigo do período de planeamento 
anterior, contribuíram já. 
A nova geração de programas de desenvolvimento re­
gional será igualmente complementada por iniciativas 
comunitárias destinadas a reforçar as acções contidas 
nos programas, bem como a introduzir medidas inova­
doras. Esta nova fase observará um certo grau de con­
tinuidade com o passado, mediante uma combinação de 
iniciativas geográficas (por exemplo, INTERREG para 
as acções nas regiões fronton iças, incluindo redes ener­
géticas, REGIS para áreas extremamente remotas, 
LEADER para o desenvolvimento rural) e iniciativas 
de inspiração sectorial (a fim de promover a diversifi­
cação em áreas dependentes de indústrias antigas, tais 
como o carvão (RECHAR), o aço (RESIDER), os 
têxteis (RETEX) e a indústria da defesa (KONVER)). 
Novos arranques Incluem as iniciativas URBAN (acçõ­
es a desenvolver en cidades em crise), PESCA (diver­
sificação nas áreas p squeiras), ADAPT (promoção de 
acções que antecipem as mutações dos sistemas de 
produção) e uma iniciativa para o desenvolvimento das 
pequenas e médias empresas. 
Os resultados plenos da nova geração de políticas co­
munitárias, especialmente no que diz respeito às novas 
infra-estruturas e melhoramentos das capacidades das 
forças de trabalho, só se tornarão perceptíveis a longo 
prazo. Todavia, é pouco provável que as políticas co­
munitárias nessas regiões sejam suficientes. Outras 
condições existem que deverão ser satisfeitas antes que 
algumas regiões se tornem aptas a reduzir o desnível 
que as separa do resto. As políticas específicas dos 
Estados-Membros destinadas a promover o 
13 
Resumo e conclusões 
desenvolvimento nas respectivas regiões têm um im­
portante papel a desempenhar neste domínio. Aqui, as 
alterações foram de grande alcance ao longo da última 
década, tendo-se muitos Estados-Membros do Norte 
retirado do apoio automático, a grande escala, ao inves­
timento em novas empresas, em benefício de uma as­
sistência selectiva a empresas de menor dimensão. Os 
problemas urbanos e os problemas de desenvolvimento 
rural parecem igualmente atrair um apoio cada vez 
maior. 
Estas alterações às políticas regionais nacionais dizem 
amplamente respeito aos incentivos às empresas não 
sendo, portanto, directamente comparáveis com as po­
líticas regionais comunitárias, que também se centrali­
zam nas infra-estruturas, especialmente nas regiões do 
objectivo n" 1. Todavia, as reduções das despesas que 
acompanharam a adopção de uma abordagem mais 
selectiva nas regiões do Norte da Comunidade terão de 
ser compatíveis com a necessidade de conformidade 
com as condições de adicionalidade ao abrigo dos fun­
dos estruturais revistos. A UEM confere uma importância adicional às políti­
cas estruturais como um meio de preservação da 
competitividade regional. A necessidade de adequar 
as políticas estruturais às disciplinas fiscal e monetá­
ria mais estritas da UEM vem sendo reconhecida na 
implementação dos regulamentos revistos dos fundos 
estruturais mediante uma resposta positiva à exigên­
cia de taxas mais elevadas de intervenção comunitá­
ria dentro dos limites fixados. Registou-se igualmen­
te o alargamento das áreas elegíveis de despesa de 
modo a incluir a educação e a saúde. Isto abrandará 
a pressão registada nos orçamentos nacionais, mas 
continua a ser de inexcedível importância que quais­
quer reduções das despesas públicas, necessárias 
para dar resposta aos critérios de convergência ma-
cro-económica estabelecidos no Tratado de 
Maastricht, sejam acompanhadas de uma reestrutura­
ção das despesas de modo a manter o investimento c 
a melhorar a competitividade das regiões mais fracas. 
Deste modo, a convergência nominal e a convergên-
cia real podem ser objectivos mutuamente 
compatíveis. 
Aprofundamento e 
alargamento na década 
de noventa 
Até ao final da década, a Comunidade registará ou­
tros avanços no sentido da integração. A segunda fase 
do processo conducente à união económica e mone­
tária (UEM) foi já atingida, enquanto a fase final, a 
moeda única, apoiará o desenvolvimento regional na 
medida em que reduz os custos de transacção e eli­
mina o risco da taxa de câmbio. Simultaneamente, os 
Estados-Membros perderão determinadas opções de 
política fiscal e monetária, bem como a possibilidade 
de ajustarem a taxa de câmbio. Num sistema de 
moeda única, os Estados-Membros terão de adoptar 
políticas que evitem desequilíbrios macro­
económicos, mas isto criará igualmente condições 
para um desenvolvimento mais rápido e ajudará, em 
especial, os Estados-Membros mais fracos nos seus 
esforços para promover uma convergência efectiva. 
No domínio económico, o adiamento da entrada dos 
Estados-Membros mais fracos na área da moeda úni­
ca seria, por conseguinte, indesejável. O movimento no sentido da UEM, e a importância 
cada vez maior concedida às políticas estruturais da 
Comunidade, constituem manifestações de uma 
maior integração e de uma maior partilha da tomada 
de decisão acordada pelos Governos da Comunidade 
aquando da assinatura do Tratado de Maastricht, em 
Dezembro de 1991. Estas evoluções, no sentido de 
um aprofundamento da Comunidade, têm sido acom­
panhadas de um processo de alargamento, ou expan­
são, que se tem vindo a registar, com intervalos 
regulares, desde 1973. 
As regiões da cx-RDA constituem, desde há cerca de 
quatro anos, parte integrante da Comunidade. Este tem 
sido um período de profunda reestruturação para a 
sociedade da Alemanha de Leste e para as suas regiões. 
A produção e o emprego têm registado uma queda 
acentuada (cerca de 50 e 40%, respectivamente) e as 
taxas de desemprego regional atingiram 13 a 15%. 
Simultaneamente, um programa substancial, destinado 
a racionalizar e a modernizar a economia, teve início 
com um investimento que se eleva a 50% do PIB 
comparado com uma média de 20% na Comunidade 
considerada como um todo. Tal contribuiu para uma 
melhoria apreciável da produtividade, embora os novos 
Lãnder permaneçam fortemente dependentes das trans­
ferências públicas da Alemanha Ocidental, equivalen­
tes, em 1993, a 4,5% do PIB oeste-alemão. 
14 
Resumo e conclusões 
Além disso, como novas regiões do objectivo n" 1, os 
novos Lánder receberão 13,6 mil milhões de ecus (a 
preços de 1994, excluindo as iniciativas comunitárias) 
dos fundos estruturais, no período 1994-99. O desafio 
consiste em ajudar a criar empresas competitivas e 
economias regionais capazes de gerar a produção e o 
novo emprego que permitirão que os padrões económi­
cos convirjam no sentido dos do resto da Comunidade. 
No início de 1994, foram concluídos acordos de adesão 
com os governos de quatro países da Associação 
Europeia de Comércio Livre (AECL ou EFTA) : 
Suécia, Noruega, Finlândia e Áustria. Esses países 
encontram-se já bem integrados no mercado único, nos 
termos do Acordo do Espaço Económico Europeu. 
Contrariamente aos anteriores alargamentos da 
Comunidade, os países da AECL não contribuirão, em 
geral, para um agravamento das disparidades regionais 
entre os Estados-Membros. O nível médio do PIB per 
capita desses países é sensivelmente o mesmo que na 
Comunidade, enquanto as taxas de desemprego têm 
sido muito inferiores, embora tenham aumentado sig­
nificativamente durante a actual recessão. Por conse­
guinte, esses países imporão um peso adicional relati­
vamente pequeno ao orçamento para os fundos 
estruturais, o qual aumentará de 5,9 mil milhões de ecus 
(a preços de 1995), ou 4,5%, comparados com um 
aumento da população da Comunidade de 7,4% (e um 
aumento da superfície de 50%). Todavia, a Finlândia 
constitui, em certa medida, uma excepção. Neste país, 
tem-se registado uma acentuada queda da produção e 
as taxas de desemprego regional atingiram 20%, em 
grande medida devido a uma severa redução das expor­
tações para a ex-Uniâo Soviética, com a qual a 
Finlândia mantinha importantes laços comerciais. As­
sim, a Finlândia será, dos quatro novos Estados-
Membros, o único a constituir-se como um claro desti­
natário do orçamento da Comunidade. 
As regiões dos quatro países partilham muitos dos 
problemas de outras partes da Comunidade. Todavia, 
existem diferenças nas causas subjacentes e o reconhe­
cimento deste facto contribuiu para a aprovação da 
criação do novo objectivo n- 6, ao abrigo dos fundos 
estruturais, destinado a solucionar as dificuldades espe­
cíficas das regiões escassamente povoadas e climatica-
mente extremas do Norte da Escandinávia. A população 
total abrangida pelo objectivo n" 6 será de 1,9 milhões 
(metade de 1% do total da Comunidade alargada ou 
entre 5 e 17% da população nacional dos três países em 
causa), com um orçamento de 1,1 mil milhões de ecus 
para o período 1995-99. A única região que satisfaz os critérios do objectivo n- 1 situa-se na Áustria 
(Burgenland, na fronteira oeste com a Hungria, com 
3,5% da população nacional). As outras regiões dos 
quatro países serão igualmente consideradas pela 
Comissão para assistência nos termos dos objecti­
vos n- 2 e n° 5b. numa base comparável à do exercício 
realizado pela presente Comunidade em 1993/94. 
O alargamento para inclusão dos quatro países da 
AECL criará um conjunto completamente novo e ex­
tenso de regiões fronteiriças, com um novo conjunto de 
vizinhos dos países da Europa Central e de Leste. 
Os países do Grupo de Visegrado (Polónia, Hungria, 
República Checa e Eslováquia) suportaram, desde 
1989, transformações económicas radicais (tendo a 
Polónia e a Hungria apresentado a sua candidatura a 
Estados-Membros da Comunidade). Uma recessão se­
vera, parcialmente provocada pelo corte de antigas 
relações comerciais, e uma reestruturação económica 
conduziram a quedas maciças de produção e a um 
elevado desemprego em muitas regiões (a República 
Checa constitui a principal excepção). O impacto regio­
nal tem sido extremamente irregular. Em geral, as con­
dições económicas tendem a deteriorar-se - em termos 
de desemprego, número de empresas privadas, fluxos 
de investimento e qualidade e densidade de infra-
estruturas - com o aumento da distância relativamente 
à Europa Ocidental, especialmente às suas principais 
cidades. Foi reforçada uma divisão Este-Oeste e urba-
no-rural. Algumas das áreas urbanas atraíram igual­
mente a maior parte do investimento estrangeiro 
interno. 
Receios mais gerais de que as novas oportunidades 
criadas nos países da Europa Central e de Leste 
desviariam os investimentos da Comunidade, e, es­
pecialmente, dos sjis Estados-Membros mais fracos, 
parecem, por enqua. ío, ser infundados. Além disso, 
é provável que qualquer d -svio do investimento seja 
absolutamente compensado pelo aumento das opor­
tunidades comerciais para as empresas comunitárias 
geradas por uma reforma do Leste bem sucedida. 
Todavia, o comércio é um processo 'de dois gumes' 
e os países da Europa Central e de Leste proporcio­
nam já uma forte competição aos produtores da 
Comunidade, em determinados sectores sensíveis 
como o aço, os têxteis e os produtos agrícolas, embo­
ra, por enquanto, numa escala comparativamente 
reduzida. Contudo, os ajustamentos gerais decorren­
tes desta competição dificilmente poderão rivalizar 
com os já exigidos quer pelo comércio internacional 
com os produtores japoneses e asiáticos, quer pelo 
15 
Resumo e conclusões 
advento do próprio mercado único, e, de uma perspec­
tiva a longo prazo, são igualmente inevitáveis se se 
concretizar ummaiorprogressoeconómico. 
« 
16 
isi 
Densidade populacional na Europa, 1992 
4» %, Parte percentual da população total, 1992 
28,6 
EUR12 = 151 
^ 
V 
18 
Secí ao A Principais tendências regionais 
Secção A Principais tendências regionais 
População e força de trabalho até ao final do presente século 21 
Tendências da produção nas regiões 33 
Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 43 
Emprego 43 
Desemprego 45 
Situação e perspectivas de determinados sectores 50 
19 
Secção A Principais tendências regionais 
20 
Capiiufo i - População e força de abalho até ao T> ; ; ••:., caente século 
Capítulo 1 População e força de trabaiho 
até ao final do presente século 
Acontecimentos recentes apontam para a probabilidade 
de um mais rápido crescimento da população comuni­
tária do que se esperava no Quarto Relatório Periódico . 
A imigração constitui uma parte significativa da expli­
cação; além disso, as pessoas vêm vivendo cada vez até 
mais tarde, e as taxas de natalidade extremamente bai­
xas, que têm prevalecido, podem estar no início de um 
novo e gradual crescimento. Em muitas regiões, a força 
de trabalho poderá aumentar como resultado da migra­
ção interna e caso a orientação no sentido de uma 
participação cada vez mais elevada das mulheres 
continue. 
Os dez últimos anos 
Nos dez últimos anos, registaram-se importantes alte­
rações demográficas na Comunidade : 
- a população total (incluindo os anteriores Lánder 
da Alemanha Oriental) aumentou de 0,3% por ano, 
de 337 para 347 milhões de pessoas; 
- a proporção de gente jovem, com idades compreen­
didas entre 0 e 14 anos, na população total caiu de 
2 pontos percentuais, de 20% para 18%, enquanto 
a proporção de pessoas mais idosas, com 65 anos e 
mais de idade, aumentou de 2 pontos percentuais, 
de 13% para 15%; 
- a força de trabalho total comunitária aumentou 
significativamente de 143 para 157 milhões de pessoas, quase 1 % por ano, como resultado de uma 
participação cada vez maior das mulheres e da 
imigração; 
- a proporção da força de trabalho com idades com­
preendidas entre 15 e 24 anos declinou de 20% para 
16%, como resultado da quebra das taxas de nata­
lidade registada há cerca de duas décadas e do 
número cada vez mais elevado dos que permane­
cem mais tempo no sistema escolar; 
- a proporção da força de trabalho total com idades 
compreendidas entre 50 e 64 anos declinou de 2 ! % 
para 19% devido à reforma antecipada dos homens. 
Até que ponto tais tendências persistirão no próximo 
século, em países e regiões diversos, é uma questão de 
enorme importância para as perspectivas económicas e 
para as potenciais pressões do mercado de trabalho. 
Previsões 
Estudos prévios levados a efeito nos anos 80 sugeriam 
que a população da Comunidade tenderia a estagnar 
durante os anos 90. Tal resultado parece agora situar-se 
no ponto extremo das expectativas, enquanto os sinais 
mais recentes apontam para a possibilidade de um 
crescimento da população na década de 90, a uma taxa 
próxima da dos anos 80. Existem três principais razões 
pelas quais o crescimento populacional pode continuar. 
21 
Capítulo 1 - População e força de trabalho até ao final do presente século 
Quadro 1 
Principais tendências demográficas e da força de trabalho da EUR 12 
Crescimento relativo (%) 
Total 
pessoas com idades 
entre 0 e 14 anos 
entre 15 e 64 anos 
igual ou superior a 65 anos 
Total 
dont 
homens 
mulheres 1985-1990 1990-1995 1995-2000 2000-2020 
Moderado Forte Moderado Forte Moderado Forte 
Média anual de crescimento da população 
0,3 
-l,2 
0,5 
1,8 0,3 
-0,4 
0,2 
1,5 0,6 
0,3 
0,4 
1,7 0,1 
-0,5 
0,1 
1,1 0,5 
0,8 
0,3 
1,5 
Média anual de crescimento da força de trabalho 
1,1 0,3 0,9 0 
0,5 
1,9 -0,1 
1,0 0,4 
1,5 -0,2 
0,4 0,5 
2,0 -0,2 
-1,0 
-0,2 
0,9 
-0,4 
-0,5 
-0,3 0,5 
0,2 
0.2 
1,6 
1,0 
0,5 
1,6 
Fonte: Eurosrat, NEl, Ifo 
Quadro 2 
Principais tendências demográficas e da força de trabalho de EUR 12 
Crescimento absoluto (em milhões) 
1985-1990 1990-1995 1995-2000 2000-2020 
Moderado Forte Moderado Forte Moderado Forte 
Crescimento total da população 
5,0 5,1 9,5 2,1 Total 
dont 
crescimento natural 
migração 
internacional líquida 
Total 
dont 
devido a 
alterações demográficas 
alterações na 
actividade masculina 
alterações na 
actividade feminina 2,9 2,5 4,5 0,9 
2,2 2,6 4,9 1,3 
Crescimento total da força de trabalho 
7,9 2,6 6,8 0,4 
5,2 
-1,3 
3,9 3,3 
-2,1 
1,4 4,7 
-1,2 
3,3 0,9 
-1,8 
1,2 9,7 
5,9 
3,8 
9,0 
2,6 
0,4 
6,0 -13,3 
-18,3 
5,0 
-12,8 
-11,2 
-3,3 
1,7 33,1 
18,1 
15,0 
32,8 
3,8 
6,3 
22,8 
Fonte: Eurostat, NEI, I/o 
22 
Capítulo 1 - População e força de trabalho até ao final do presente século 
Em primeiro lugar, e acima de tudo, tcm-sc registado 
uma imigração muito mais elevada do que alguma vez 
se previu. No período compreendido entre 1985 e 1992, 
registou-se um nítido afluxo de bem mais de 5 milhões 
de pessoas (cerca de 4 milhões mais do que o previsto 
no Quarto Relatório Periódico). Em segundo lugar, e 
contrariamente ao pressuposto, as expectativas de vida 
continuam a aumentar. Em terceiro lugar, as expectati­
vas relativas à taxa de natalidade nos anos 90 parecem 
ter sido excessivamente cuidadosas, agora que o declí­
nio nas taxas de fertilidade registadas no Sulëa-
Comunidade parece estar a chegar ao fim e, em alguns 
países do Norte (por exemplo, na Dinamarca e nos 
Países Baixos), as mulheres com 30 e mais anos vêm 
tendo mais filhos do que era de prever. 
A subestimação da população parece aplicar-se espe­
cialmente aos quatro maiores Estados-Membros e à 
Alemanha, em especial, que registou um nível de imi­
gração muito mais elevado do que era de esperar. 
Também no que diz respeito à força de trabalho o 
crescimento pode ser um pouco mais rápido do que 
inicialmente se previa, em grande parte devido ao au­
mento potencial da participação das mulheres e da 
imigração. 
Projecções da população 
comunitária no ano 2000 Um cenário moderado 
Os aspectos-chave do cenário moderado são : 
- A persistência de taxas de fertilidade relativamente 
baixas; 
- Um declínio acentuado, mas, mesmo assim, positi­
vo, da migração líquida para o interior da 
Comunidade de bem mais de 1 milhão, em 1990, 
para 250 mil por ano, de 1994 em diante. 
Nestas- condições, registar-se-á um lento crescimento 
da população total na década de 90, largamente concen­
trado na primeira metade da década. Este facto será 
acompanhado de alterações na estrutura demográfica, 
com uma queda grave do número de pessoas de idade 
inferior a 25 anos e um aumento significativo do núme­
ro de pessoas nos 30, 40, princípio dos 50 e princípio 
dos 70 anos (o que corresponde às gerações 'baby-
boom' das décadas anteriores). A população em idade 
activa, com idades compreendidas entre os 15 e os 
64 anos, aumentará a uma taxa concordante com a 
população total. 
As consequências deste facto serão diversas em toda a 
Comunidade, registando-se as taxas de crescimento 
mais elevadas nos Países Baixos (0,5% por ano) e no 
Luxemburgo (0,4% por ano). Na maior parte dos outros 
países, registar-se-á uma pequena alteração e um de­
clínio na Alemanha e em Itália. Na Irlanda, a segunda 
metade da década assistirá também a um declínio da 
população, devido à queda contínua das taxas de ferti­
lidade até um nível inferior à chamada 'taxa de substi­
tuição' de 2,05 crianças por cada mulher, e à continua­
ção de uma elevada emigração. 
Tendo em vista o elevado grau de incerteza que rodeia 
a evolução da população, a abordagem adoptada con­
sistiu em elaborar cenários que representam hipóteses 
fundamentadas relativamente a futuras alterações das 
variáveis demográfícas-chave : fertilidade, mortalidade 
e migração. Estes cenários estabelecem os limites pre­
visíveis superior e inferior de variação populacional nos 
próximos anos. A nível regional, as diferenças são mais acentuadas, em 
parte devido à migração inter-regional. Entre 1995 e o 
ano 2000, estas deverão, provavelmente, contribuir 
para um declínio da população em algumas das regiões 
situadas no centro e no Norte de França, no Norte de 
Itália, em Portugal, no Norte de Espanha e em partes do 
Reino Unido, registando-se a mais ampla queda, de 
quase 1 % por ano, na Alemanha de Leste e em algumas 
partes da Grécia (Mapa 1). 
Para o ano 2000, prevêem uma população comunitária 
que se situará entre 351 e 363 milhões de pessoas, 
comparados com 344 milhões em 1990, e, por conse­
guinte, um crescimento médio situado entre 0,2% e 
0,5% por ano, comparado com 0,3% nos anos 80. O crescimento mais elevado registar-se-à na região de 
Flevoland, nos Países Baixos - uma região só recente­
mente subtraída ao mar - de cerca de 3% por ano. 
Outras regiões com amplos ganhos tendem a ser as 
regiões situadas ao longo das fronteiras nacionais ou 
23 
Mapa 1 Crescimento da população, 1995-2000 
Cenário de crescimento moderado Parle percentual da população total. 1991 
59,4 
Variação percentual p. a. 
D<o5 
0.5-0.0 
| | 0.0 0.5 
D 0.5 - 1,0 
1.0-1.5 
>1.5 
Dados não 
disponíveis 
EUR12 = 0,1 
s = 0,4 o ^ 
Mapa 2 Crescimento da população, 1995-2000 
Cenário de crescimento forte 
i Variação percentual p. a 
I I -0.5-0.0 
| | 0.0 -0.5 
D 0.5 1,0 
1.0-1,5 
>1,5 
Dados não 
disponíveis 
EUR12-0.5 
s-0,4 _0 ^_ 
». I f> Parte percentual da população total, 1991 
53,3 
H 
Capítulo 1 - População e força de trabalho até ao final do presente século 
das costas, onde a migração proveniente de qnalquer 
outro ponto é esperada, embora haja também muitas em 
algumas das partes mais pobres da Comunidade - na 
Espanha do Sul e de Leste e na Itália do Sul - bem como 
em algumas das partes mais ricas : na França ocidental 
e do Sul, no Sul da Alemanha e nos países do Benelux. 
Em termos de alteração da população global parece, 
portanto, não existir uma simples divisão entre o Norte 
e o Sul. 
Por outro lado, o aumento projectado da população do 
grupo etário compreendido entre os 15 e os 64 anos 
(cerca de 4 milhões), nos anos 90, concentrar-se-á no 
Sul da Comunidade e na Irlanda (bem como na região 
de Flevoland). Continuará a ser este o caso na segunda 
metade da década. Em contrapartida, nesse período, 
projecta-se uma queda para a Alemanha, especialmente 
na fronteira Oeste e na anterior RDA. Outras regiões 
em que se produzirá uma queda da população em idade 
activa concentrar-se-ão em algumas das mais prósperas 
zonas urbanizadas da Comunidade - o Sudeste da 
Inglaterra, a Ile de France, Bruxelas e a Itália do Norte 
e do centro. 
Um cenário forte 
Tendências recentes da população na Comunidade in­
dicam uma possibilidade de crescimento acelerado. 
O que acontecerá se a situação actual, relativamente à 
fertilidade, for indicativa de uma recuperação? O que 
acontecerá se a migração para o interior permanecer 
elevada? Os efeitos de tais tendências são explorados 
no cenário forte que contempla : 
- Um aumento gradual das taxas de fertilidade; 
- Níveis elevados de migração para o interior na 
Comunidade, de 750 000 pessoas por ano, menos 
do milhão registado em 1990 (mas 500 000 pessoas 
mais por ano do que no cenário moderado). 
Nos termos do presente cenário, a população da 
Comunidade aumentará de 19 milhões na década de 90, 
atingindo um total de 363 milhões no ano 2000. 
O abrandamento do crescimento da população previa­
mente calculado não ocorrerá e registar-se-à uma ex­
pansão a uma taxa um pouco superior à registada nos 
anos 80. 
A maior parte dos Estados-Membros registará algum 
crescimento. A nível regional, contudo, continuará a registar-se um declínio em algumas áreas (na anterior 
RDA, na Grécia e no Norte de Itália - Mapa 2). 
Enquanto uma recuperação das taxas de fertilidade, nos 
anos 90, não afectará a população em idade activa até 
15 a 20 anos mais tarde, uma migração para o interior 
mais elevada poderá aumentar os números na presente 
década. Mesmo assim, a diferença entre os dois cená­
rios, no que diz respeito à população em idade activa, 
não é tão elevada como no que diz respeito à população 
total. Globalmente, aumentará de 7,5 milhões ou 0,3% 
por ano, para atingir 239 milhões no ano 2000, ou seja, 
cerca de 3 milhões mais do que o que foi considerado 
no âmbito do cenário moderado. O crescimento será 
particularmente elevado na Alemanha, devido à migra­
ção, embora algumas regiões situadas nesse país ve­
nham ainda a enfrentar um declínio, tal como algumas 
regiões no Norte de Itália, na Grécia e no Sudeste da 
Inglaterra. 
Vale a pena anotar que os dados actuais para os primei­
ros anos da década de 90 têm sido mais próximos do 
cenário forte, devido aos níveis elevados de migração. 
Isto poderá não continuar ao longo do resto da década, 
o que dependerá de um certo número de factores eco­
nómicos e sociais, tanto internos como externos à 
Comunidade, bem como das políticas dos Estados-
Membros relativas às entradas. 
Evoluções da força 
de trabalho 
No que diz respeito à população, os cenários 'forte' e 
'moderado' foram gerados pela força de trabalho. 
Basearam-se em tendências passadas das taxas de par­
ticipação por sexo e por idade. Para o cenário moderado 
de forças de trabalho, além de uma projecção moderada 
de população, tendências recentes registadas nas taxas 
de actividade (no sentido de um aumento, no caso das 
mulheres, e de uma diminuição, no caso dos homens) 
são projectadas no sentido de continuarem, durante a 
presente década, e atingirem gradualmente um fim no 
início do próximo século. Embora a população em 
idade activa represente a principal fonte de força de 
trabalho, a dimensão efectiva desta última depende da 
participação daqueles que, apesar de já terem excedido 
essa idade, continuam a trabalhar. As reduzidas taxas 
actuais de participação das pessoas mais idosas deverão 
25 
Variação percentual p. a 
D<05 
-0.5-0,0 
0,0-0.5 Mapa 3 Crescimento da força de trabalho, 1995-2000 
Cenário de crescimento moderado 
•1 
0,5 1.0 
1,0- 1.5 
>1,5 
D Dados não 
disponíveis 
EUR12 = 0,0 
s = 0.6 
». I £> Parte percentual da população activa. 1991 
39.1 
Mapa 4 Crescimento da força de trabalho, 1995-2000 
Cenário de crescimento forte Parte percentual da população activa, 1991 
Variação percentual p. a. 
D o'500 
I 0,0-0,5 
• 0,5- 1,0 
1.0 1.5 
>1,5 
Dados não 
disponíveis 
EUR12- 1,1 
s-0,6 
ft l D 
2é 
Capítulo 1 -População e força de trabaHw«atéao final do presente século 
3 persistir, sendo de admitir um grau limitado de conver­
gência entre os diversos Estados-Membros e regiões. 
No cenário forte, as taxas médias de ocupação das 
mulheres deverão aumentar continuamente (no sentido 
de se aproximarem das taxas masculinas cerca do 
ano 2020), enquanto as taxas de participação masculina 
aumentarão, em geral, muito levemente. As taxas de 
ocupação das mulheres em partes da Comunidade em 
que são reduzidas deverão igualmente convergir, em 
certa medida, no sentido das taxas registadas nas áreas-
em que são elevadas (ver Mapa 5 para pormenores das 
diferenças regionais das taxas de ocupação das mulhe­
res em 1990). Outras hipóteses, de importância secun­
dária, são que a potencial pressão económica imposta 
por uma população que envelhece seja substituída por 
uma participação cada vez maior das pessoas mais 
idosas, alterando efectivamente as tendências passadas, 
e que os jovens combinem trabalho e formação numa 
medida mais ampla do que no presente e, desse modo, 
aumentem ligeiramente a força de trabalho. Essas hipó­
teses são aplicáveis ao cenário forte de população acima 
descrito. 
No ano 2000, nos termos das hipóteses alternativas, é 
projectada uma força de trabalho comunitária situada 
entre 167 e 174 milhões de pessoas, contra 157 milhões 
em 1990, sendo esse crescimento de 0,2% a 1 % por ano 
e sendo o valor mais elevado sensivelmente idêntico à 
taxa de crescimento registada nos anos 80. 
Um cenário moderado 
Embora as taxas de participação das mulheres, aqui 
calculadas relativamente à população com idades iguais 
ou superiores a 15 anos, sejam projectadas no sentido 
de um aumento modesto (de 42,4% para 44,1%), as 
taxas de participação masculina são projectadas no 
sentido de um declínio (de 68% para 66,4%). Isto 
implicaria um crescimento da força de trabalho femini­
na em cerca de 0,5% por ano ao longo da década, e de 
0,4% por ano no fim da segunda metade, comparado 
com o crescimento da força de trabalho total de 0,2% 
por ano ao longo da década e, virtualmente, nenhuma 
alteração no fim da segunda metade. Como resultado 
disto, a parte da força de trabalho feminina aumentaria 
de 40%, em 1990, para 41%, em 1995, e 42% no 
ano 2000. 
Simultaneamente, a média de idade da força de trabalho 
aumentaria ligeiramente à medida que a parte das pes­
soas com idade compreendida entre 15 e 24 anos cairia de 29 milhões, cm 1990, para 24 milhões, cm 1995, c 
para 21 mihões no ano 2000. Todavia, este declínio 
seria amplamente substituído pelo crescimento, em nú­
mero, de pessoas no apogeu da idade activa, isto é, entre 
os 25 e os 49 anos. Tal alteração na composição da força 
de trabalho pode ser vista como uma evolução positiva 
na medida em que o trabalhador médio seria, assim, 
mais experiente e qualificado do que no passado. 
As alterações acima descritas assumiriam diversos as-
.pectos na Comunidade. Ao longo da década, a força de 
trabalho nos países do Sul, especialmente em Espanha 
e em Portugal, bem como na Irlanda, nos Países Baixos 
e em França aumentaria, enquanto, nos outros sete 
Estados-Membros, permaneceria em larga medida inal­
terada. De facto, nestes sete países, a força de trabalho 
declinaria a partir do meio da década, ou estagnaria, nos 
casos da Grécia e do Reino Unido. 
Todavia, até na Grécia e no Reino Unido se registaria, 
em muitas regiões, uma queda na força de trabalho - o 
Sul e o Oeste do continente grego, por exemplo, o 
Sudeste e o Norte da Inglaterra e a Escócia (Mapa 3). 
Reduções especialmente vastas estão projectadas, nos 
termos deste cenário, para os Lánder da Alemanha 
Oriental e o Noroeste de Itália, enquanto as principais 
áreas de crescimento são o Sul de Espanha, o Sul de 
Itália e partes do Sul de França. 
Um cenário forte 
Nos termos de um cenário forte, no ano 2000 16 milhõ­
es de pessoas viriam acrescentar-se à força de trabalho, 
em comparação com 1990, apenas ligeiramente menos 
do que o actual número de desempregados. A força de 
trabalho adicional não seria uniformemente distribuída 
do ponto de vista geográfico. Em especial, o Sul da 
Comunidade - a totalidade de Espanha e de Portugal, o 
Sul de Itália e a maior parte da Grécia - registaria um 
aumento significativo da sua força de trabalho até ao 
fim do século, tal como a Irlanda, grande parte de 
França e os países do Benelux (Mapa 4). 
Este aumento reflecte amplamente o assumir da con­
vergência nas taxas de participação das mulheres. De 
um ponto de vista global, a força de trabalho feminina 
aumentaria em 18% nos anos 90 e constituiria 43% do 
total no ano 2000, contra 40% em 1990. Nas partes da 
Comunidade em que se registam tradicionalmente bai­
xas taxas de participação feminina - muitas das áreas 
acima mencionadas - o aumento da força de trabalho 
feminina seria quase espectacular, variando de apenas 
27 
Mapa 5 Taxas de ocupação das mulheres, 1990 
Percentagem da 
populaço feminina 
<40 
40-45 
45-55 
55-65 
>65 
D Dados não 
disponíveis 
EUR12 = 54,6 
S = 10,4 
O ^ Parte percentual da população feminina activa, 
1990 
Capítulo 1 - População e força de trabalho até ao final do presente século 
20% (Grécia) até mais de 35% (Espanha e Irlanda) ao 
longo desse período. 
Este aumento nas taxas de ocupação das mulheres 
depende do preenchimento de um determinado número 
de condições, em especial, alterações da atitude tradi­
cional para com as mulheres que trabalham, desenvol­
vimento de oportunidades de emprego no sector de 
serviços, maior disponibilidade de emprego a tempo 
parcial, acordos de trabalho flexíveis e criação de esta­
belecimentos que se ocupem das crianças. Parecer 
terem-se registado alguns movimentos nessa direcção, 
na maior parte dos Estados-Membros, na segunda me­
tade dos anos 80, quando as taxas de ocupação feminina 
aumentaram de um modo especialmente rápido, embo­
ra os anos 90 possam não ser, necessariamente, o mes­
mo tipo de período de elevado crescimento de emprego. 
Embora o projectado aumento das taxas de ocupação 
feminina seja especialmente elevado no Sul da 
Comunidade e na Irlanda, mesmo nessas áreas a taxa 
de crescimento não é superior ao que foi num passado 
recente. No ano 2000, as taxas de participação regista­
das nessas zonas ainda estarão abaixo da média comu­
nitária e cerca de I5 pontos percentuais abaixo dos 
níveis máximos registados na Dinamarca. vos ao desemprego. Por outro lado, parte do crescimen­
to projectado no fornecimento de trabalho, nos termos 
do cenário de crescimento forte, reflecte os aumentos 
da população, e as pessoas envolvidas podem ser menos 
sensíveis às condições do mercado de trabalho (embora 
o efeito, na migração para o interior, de uma ausência 
persistente de oportunidades de trabalho seja altamente 
incerto). 
Em contrapartida, se a procura de trabalho aumentar, 
tal tenderia a fornecer as condições necessárias para o 
aumento das taxas de actividade, talvez especialmente 
para as mulheres caso as novas oportunidades se situem 
no sector dos serviços, e, deste modo, aumentar o 
fornecimento de trabalho. Tal como acima se indica, o 
cenário forte sugere que pode haver mais 13 milhões de 
pessoas, a maior parte das quais serão mulheres - em 
comparação com o cenário de crescimento moderado -
'à espera' de que surjam novas oportunidades. Esta 
reserva de trabalho e a sua elevada componente femi­
nina são factores importantes a ter presentes aquando 
da avaliação de potenciais consequências, nas taxas de 
desemprego, de novas iniciativas destinadas a estimular 
o emprego comunitário. 
Consequências no 
desemprego regional 
As consequências potenciais no desemprego, nas diver­
sas partes da Comunidade, dos cenários da força de 
trabalho acima descritos são difíceis de calcular. Porque 
se preocupam apenas com o fornecimento de trabalho, 
esses cenários descuram a procura de trabalho que é 
ainda mais difícil de calcular. Além disso, essa procura 
pode ter uma influência capital na participação. Se a 
Comunidade continuar a ser afectada por taxas de de­
semprego elevadas e, geralmente, em crescimento, as 
hipotéticas taxas de actividade calculadas ao abrigo do 
cenário moderado são, possivelmente, as mais plausí­
veis, uma vez que as taxas de participação registadas 
tendem a reflectir a procura de trabalho; se esta perma­
necer reduzida, as pessoas poderão ser desencorajadas 
de ingressarem no mercado de trabalho. Os números 
potencialmente elevados de mulheres que gostariam de 
trabalhar permanecerão, provavelmente, frustrados de­
vido à falta de postos de trabalho e, por conseguinte, 
não constariam, necessariamente, dos números relati-Mesmo nos termos do cenário moderado, o crescimento 
da força de trabalho, embora a uma velocidade mais 
moderada, é projectado, de modo que nenhum dos 
cenários fornece um verdadeiro apoio às previsões se­
gundo as quais os factores demográficos resolveriam os 
problemas de desemprego da Comunidade, ainda que 
possa registar-se algum alívio no desemprego juvenil. 
A análise acima exposta torna igualmente claro que os 
aumentos potenciais da força de trabalho nos termos do 
cenário forte se distribuem, de modo desigual, pela 
Comunidade. Uma grande proporção localiza-se nas 
regiões de desemprego elevado. Por exemplo, das 
79 regiões comunitárias com taxas de desemprego su­
periores à média, 52, ou seja, 66% do total, poderão 
registar taxas mais elevadas do que a média de forneci­
mento de trabalho na segunda metade dos anos 90. Para 
as zonas mais gravemente afectadas, isto significa que 
se coloca o perigo de se registarem taxas elevadas de 
desemprego numa base permanente, a menos que a taxa 
de criação de postos de trabalho possa ser elevada a 
níveis nunca vistos. 
29 
Mapa 6 Proporção da população total com idade igual 
ou superiora 65 anos,1990 
Percentagem da 
população total 
D • 12,5- 15.0 
15.0- 17.5 
17.5 20.0 
20.0 • 22.5 
I 1 dr: Dados não 
disponíveis 
DK. UK • apenas dados de 
EUR12 = 14,8 
s = 2.4 
(ft £> Parte percentual da população com idale igual 
ou superior a 65 anos, 1990 
37,2 
34,8 
Mapa 7 Cálculo da proporção com idale igual ou superior 
a 65 anos, 2020 Cenário de crescimento médio 
Percentagem da 
população total 
D 
D 
D .22.5 
Dados não 
disponíveis 
EUR12=19,5 
S = 2.2 
cft £> Parte percentual da população com idale igual 
ou superior a 65 anos. 1990 
y& 
Capítulo 1 - População e força de trabalho até ao final do presente século 
O envelhecimento 
da população 
Existem muitas dúvidas quanto à alteração da popula­
ção em idade activa, na Comunidade, a longo prazo, e, 
mais ainda, quanto à alteração da dimensão da força de 
trabalho. Ao longo do período 2000-2020, a população 
em idade activa poderá aumentar de 11 milhões, se as 
hipóteses subjacentes ao cenário de crescimento forte 
se concretizarem. Em alternativa, e nos termos do ce­
nário de crescimento moderado, é de prever uma queda 
de IO milhões. Nos termos de ambos os cenários, o que 
acontecer à força de trabalho dependerá igualmente das 
alterações nas taxas de participação, que são igualmente 
difíceis de prever. Além disso, a idade média das pessoas com idade igual 
ou superior a 65 anos deverá também aumentar, dado 
que as pessoas vivem até mais tarde. Enquanto, no 
presente, cerca de um quarto das pessoas com idade 
igual ou superior a 65 anos tem mais de 80 anos, em 
2020 esta proporção poderá ter aumentado para um 
terço. Consequentemente, muitas regiões ver-se-ão 
confrontadas não apenas com o problema do apoio a 
mais pessoas com uma idade superior à da reforma, mas 
também com a necessidade de providenciar cuidados 
de saúde e instalações adequadas para números cres­
centes de pessoas muito idosas. 
Existem menos dúvidas quanto ao facto de que o enve­
lhecimento da população, que tem sido evidente nos 
anos mais recentes, continuará. Cerca do ano 2010, em 
quase todos os Estados-Membros, a população em ida­
de activa compreenderá, provavelmente, mais pessoas 
com idade superior do que inferior a 40 anos, embora, 
se a participação crescente das mulheres continuar, isto 
não signifique, necessariamente, que a força de trabalho 
envelheça também do mesmo modo. Após 2010, o 
efeito do envelhecimento será, provavelmente, mais 
pronunciado, à medida que a chamada geração do 
*baby-boom\ nascida no período imediato ao pós-
guerra, ultrapassar os 65 anos de idade. Por volta do ano 
2020. na maior parte da Comunidade, a proporção de 
pessoas com idade igual ou superior a 65 anos é calcu­
lada em cerca de 20% ou mais, em comparação com 
uma media de 15% no presente e de 10%) em algumas 
regiões (Mapa 6). O efeito de envelhecimento será 
especialmente acentuado em regiões onde a taxa de 
natalidade abrandou significativamente nos anos mais 
recentes. No Norte de Itália e em Espanha, na Alemanha 
e em grandes regiões de França, bem como nos países 
do Benelux, a proporção de pessoas com idade igual ou 
superior a 65 anos poderá ser de 25% (Mapa 7). Em 
contrapartida, no Norte da Irlanda e no Sul de Espanha, 
a proporção poderá ser de mais ou menos 15%. 
Os novos cenários relativos à população e à força de trabalho derivam de: 
Eurostat (1991), Two Long-term Population Scenarios for the European Community 
EurostatlNEl (1994, a publicar). Two Long-term Regional Population Scenarios for the European Union. 
Estudo co-financiado pela DG XVI da Comissão Europeia. 
Eurostatllfo (1994, a publicar), Two Long-term Labour Force Scenarios for the European Union. 
EurostatlNEl (1994, a publicar). Two Long-term Regional Labour Force Scenarios for the European Union. 
Estudo co-financiado pela DG XVI da Comissão Europeia. 
31 
Capítulo 1 - População e força de trabalho até ao final do presente século 
32 
Capítulo 2-Tendências da produção nas regiões 
Capítulo 2 Tendências da produção 
nas regiões 
Após um longo período de crescimento lento, na pri­
meira metade dos anos 80, a economia comunitária 
subiu significativamente, na segunda metade da déca­
da. O crescimento a nível comunitário constitui uma 
pré-condição importante para o estreitamento das dis­paridades regionais na produção e no rendimento (tal 
como consta de anteriores Relatórios Periódicos). Ao 
longo do período de cinco anos 1985-1990, a produção 
real cresceu, na Comunidade, a uma taxa média anual 
de 3,25%, comparada com 1,5% nos cinco anos 
Crescimento do PIB dos quatro Estados-Membros mais 
pobres em relação a média comunitária, 1986-1993 
Variação em % 
1986 1987 1988 1989 1990 
Os dados de 1993 limitem-se às previsões 1991 1992 1993 
33 
Capítulo 2 - Tendências da produção nas regiões 
anteriores. Todavia, seguiu-se uma quebra cíclica que 
começou no Reino Unido, na segunda metade dos 
anos 90, e se propagou, gradualmente, a outros 
Estados Membros, simultaneamente com um abranda­
mento mais generalizado da economia mundial. O de­
safio à actividade económica resultante da unificação 
alemã e das despesas substanciais registadas na anterior 
Alemanha de Leste permitiram, inicialmente, que a 
Comunidade escapasse aos plenos efeitos do abranda­
mento global, ao longo de 1991, tendo a economia 
continuado a crescer ( 1,5% por ano). Desde meados de 
1992, contudo, as taxas de crescimento declinaram 
significativamente e a economia comunitária contraiu-
se em cerca de 1/2%, em 1993, embora os princípios de 
uma recuperação sejam patentes em 1994. 
Tendências e diferenças 
nos Estados-Membros 
e nas suas regiões1 
Estas tendências generalizadas foram acompanhadas 
de variações consideráveis no rendimento dos Estados-
Membros e das regiões. A nível do Estado-membro, o 
efeito bruto das diferenças registadas no rendimento ao 
longo da década passada pode ser sintetizado em termos 
de um período de ligeiro alargamento nas disparidades 
do PIB, em termos de per capita, entre 1980 e 1984, 
PIB per capita nas regiões mais pobres da 
Comunidade -1986 e 1993 
PPC per capita (EURI2 = 100) seguido de uma firme aproximação (convergência 
real). 
Reveste-se de especial interesse o desempenho econó 
mico dos quatro Estados-Membros mais fracos 
- Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal - relativamente à 
média comunitária. Por altura do terceiro alargamento, 
em 1986, que trouxe para a Comunidade Espanha e 
Portugal, os quatro Estados-Membros mais fracos dis­
punham de um PIB médio per capita de menos de dois 
terços (64%) da média comunitária. Desde então, o 
crescimento real médio nesses países tem sido de meio 
ponto percentual acima da média, o que permitiu um 
processo lento mas firme de convergência com o resto 
da Comunidade. Em 1993, o PIB médio per capita 
atingia, nos quatro países, cerca de 70% da média 
comunitária, o que representa um aumento de 6 pontos 
percentuais em 7 anos (Gráfico 2 e Quadro 3). 
Todavia, no seio desse grupo de quatro países regista-
ram-se variações. O rendimento mais elevado registou-
se na economia irlandesa (com um aumento do PIB per 
capita, relativamente à média comunitária, de 15 pontos 
percentuais, desde 1986). Há um certo número de fac­
tores que se combinam para explicar esta melhoria da 
economia irlandesa. Em primeiro lugar, a política ma­
croeconómica da Irlanda alterou-se, após 1987, no sen­
tido de reduzir o défice orçamental e o acumular da 
dívida do sector público, e no sentido de incentivar uma 
moderação salarial. O êxito destas políticas parece ter 
fornecido o elemento de estabilidade que encoraja uma 
recuperação no investimento por parte do sector priva­
do. Em segundo lugar, o actual processo, que consiste 
em atrair importantes companhias estrangeiras, parece 
ter resultado no estabelecimento de uma moderna base 
industrial que começou a exportar em grande medida, 
no final dos anos 80, em condições de taxa de câmbio 
relativamente favoráveis. Em terceiro lugar, registou-se 
uma perda significativa de população, através da emi­
gração, no final dos anos 80, o que contribuiu para o 
aumento do PIB expresso em termos de per capita. Em 
quarto lugar, ao longo dos anos 80, e especialmente 
após 1988, a Irlanda beneficiou de transferências cres­
centes dos fundos estruturais em apoio de programas 
abrangentes de investimento em capital físico e humano 
(ver Capítulo 8). 
Taxas relativamente elevadas de crescimento económi­
co foram igualmente atingidas em Espanha e em 
Portugal. Nestes países, o PIB per capita aumentou 
entre 5 e 8 pontos percentuais, respectivamente, em 
relação à média comunitária, entre 1986 e 1993. Tal 
como na Irlanda, este crescimento parece ter-se baseado 
34 
Capítulo 2 - Tendências da produção nas regiões 
Quadro 3 
Tendências e diferenças no PIB e no PIB per capita, 1986-1993 
Taxa de crescimento 
anual em PIB (%) 
Crescimento 
da população (%) 
PIB per capita (PPC) 
EUR12 = 100 1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1986-1993 
1986-1993 
1986 
1993 GR 
1,6 
-0,5 
4,4 
3,5 
-U 
3,3 
0,9 
-0,2 
1,5 
0,6 
51 
49 3,2 
5,6 
5,2 
4,7 
3,6 
2,2 
0,8 
-1,0 
3,0 
0,2 
71 
76 IRL 
-0,4 
4,5 
4,2 
6,2 
9,0 
2,6 
4,8 
2,5 
4,1 
0,1 
63 
78 4,1 
5,3 
3,9 
5,2 
4,4 
2,1 
1,1 
-1,2 
3,1 
0,1 
52 
60 EUR4 EUR8 
2,9 
4,7 
4,9 
4,7 
3,4 
2,3 
1,1 
-0,7 
2,9 
0,2 
64 
70 2,9 
2,6 
3,3 
2,9 
1,4 
1,0 
-0,5 
-0,5 
2,2 
0,5 
109 
107 EUR12 
2,9 
2,9 
4,3 
3,5 
3,0 
1,5 
1.0 
-0,5 
2,3 
0,4 
100 
100 
Fonte: DG 11. estimative DG XVI 
3 Variações regionais (NUTS II) do PIB per capita nos 
Estados-Membros, 1991 
EUR 12= 100 240 
200 
160 
120 
80 
40 LJ Nível superior à média 
nacional 
Hamburg 
Anlwcrpen Hovedslads-
Hainauí Siorcbarll 0SI for tUncburg lie de France 
Média EUR 12 I Nível inferior à média 
nacional 
: Novos Lánder alemães 
Lombardia Groningcn n 240 
H 200 
Grcalcr 
l.omh H 160 
Slerea 
Ellada 
Calabria ^fi Lisboa e Vale 
do Tejo 
Estremadura 
Voreio 
Aigaio • 
Alentejo Northern 
Ireland • 120 
H 80 
H 40 
BDKDGRE FIRLI LNLPUK 
As regiões mencionadas são as piu têu o PIB per capita mais fraco e mais elevado pare ce de pais 
35 
Mapa 8 PIP per capita (PPC), 1991 
Indice (EUR 12 «100) 
I | <73,0 
| | 73,0-86,5 
86,5-100,0 
100,0-113,5 
113,5-127,0 
> 127,0 
EUR12» 100,0 
s - 27,0 
Q ^ 
». I Ù Parte percentual da população total, 1991 
'tsC^ A y 
Capítulo 2-Tendências da produção nas regiões 
na realização de programas de macroestabilização na 
primeira metade dos anos 80, juntamente com uma forte 
contribuição por parte das exportações. Estes países 
atraíram também um substancial investimento directo 
proveniente do exterior, especialmente de outras partes 
da Comunidade. anos 80 reflecte a alteração dos destinos da Irlanda e da 
maior parte das regiões de Espanha e de Portugal, que 
passaram de uma situação de estagnação, ou mesmo de 
retrocesso, comparada com o resto da Comunidade, 
para um avanço relativamente rápido na segunda meta­
de dos anos 80. 
Todavia, na Grécia, o crescimento económico foi muito 
inferior ao do resto da Comunidade, sendo o PIB per 
capita, actualmente, menos de metade da média comu­
nitária. Só a partir da mudança de década - e do abran­
damento do crescimento geral da economia - conseguiu 
a Grécia levar a cabo três anos consecutivos de cresci­
mento económico um pouco acima da média 
comunitária. 
As disparidades entre as regiões da Comunidade mos­
tram uma tendência ainda mais variada do que entre os 
Estados-Membros (Mapa 9). A tendência global parece 
ter sido a de um ligeiro alargamento das disparidades 
durante os anos de crescimento lento, na primeira me­
tade dos anos 80, e de uma aproximação gradual na 
segunda metade dessa década, que se estabilizou nos 
anos 90. A alteração da tendência em meados dos Esta tendência da convergência regional aplica-se a 
todas as regiões da Comunidade (definidas a nível 
NUTS II) classificadas conjuntamente numa única me­
dida estatística. É igualmente esclarecedor analisar a 
posição das regiões situadas nos extremos e comparar, 
por exemplo, as 25 regiões mais ricas com as 25 regiões 
mais pobres. Aqui, não se verificou qualquer alteração 
nos anos 80, tendo as 25 regiões mais ricas, em 1991, 
um PIB médio per capita cerca de duas vezes e meia 
mais elevado do que a média das 25 regiões mais 
pobres, e sendo este idêntico ao verificado em 1980. Se 
reduzirmos a área de focalização, e compararmos as 
10 regiões situadas nos dois extremos, verificamos uma 
leve deterioração da situação. As 10 regiões mais ricas 
tinham um PIB médio per capita cerca de 3,3 vezes 
superior ao das 10 regiões mais pobres, em 1980, tendo 
essa diferença aumentado para 3,6 vezes em 1991 (Ane-
Tendências do PIB per capita e diferenças de produtividade 
na Comunidade, 1980-1993 
% 
30 
25 V 
20 
15 
10 / 
Assimetrios do PIB per 
capita (por região) Assimetrios do PIB per 
capita (por país) 30 
H 25 
H 20 
7 - J 15 
Assimetrios do PIB por pessoa 
empregada (por país) 
10 
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 
Assimetria = diferença-tipo, ponderado pela população active, expresso em % da média CE do PIB per capita 
37 
Mapa 9 Variação no PIB per capita, 1986-1991 
Indice (EUR 12» 100) 
<91,0 
91,0-95,5 
95,5-100,0 
100,0-104,5 
104,5-109,0 
> 109,0 
Dados não disponíveis 
DK - apenas dados de nível 1 
UK - apenas dados de nível 1 para 1986 
EUR12 = 100,0 
s = 8,9 O ^ 
fc l D Parte percentual população total, 1991 
29.9 29.5 
v0 
Capítulo 2 - Tendências da produção nas regiões 
xo; Quadro A.4). O alargamento do desnível entre esses 
dois grupos de regiões resulta da taxa relativamente 
elevada de crescimento das 10 regiões mais ricas 
comparada com a média comunitária e de um fraco 
crescimento da economia grega cujas regiões (antes da 
unificação alemã) constituíam a maior parte das 10 re­
giões menos ricas da Comunidade. 
As disparidades entre os Estados-Membros, em termos 
de uma medida básica de produtividade - PIB por 
pessoa empregada - seguiram um percurso semelhante 
ao do PIB per capita durante a maior parte da década 
de 80 (Gráfico 5). Após um período em que se regista­
ram poucas alterações, na parte inicial da década, regis-
tou-se uma alteração decisiva em 1984, quando as 
diferenças de produtividade entre os Estados-Membros 
começaram a declinar. Todavia, registaram-se 
variações consideráveis cm torno dessa tendência, que 
reflectiram a forte influência do ciclo económico que 
afectou os Estados-Membros e as regiões em momentos 
distintos e em graus diversos. 
Uma tendência encorajadora foi o aumento superior à 
média, verificado no período posterior a 1984, em 
alguns dos Estados-Membros caracterizados por uma 
produtividade abaixo da média, nomeadamente na 
Irlanda, em Portugal e no Reino Unido. O alargamento 
das disparidades na produtividade, entre 1987 e 1990, 
parece ter sido devido, principalmente, ao abrandamen­
to do crescimento do PIB por pessoa empregada em 
Espanha e no Reino Unido, comparado com o resto da 
Comunidade (Gráficos 5 e 6 e Anexo; Quadro A.3). 
Estes Estados-Membros registaram um vigoroso cres­cimento económico nesse período, o qual foi acompa­
nhado de um aumento significativo do emprego perto 
do fim da parte ascendente do ciclo económico. 
Após 1990, as disparidades na produtividade começa­
ram a reduzir-se novamente, reflectindo a continuação 
de fortes desempenhos económicos na Irlanda e em 
Portugal, e o facto de o relativo declínio da produtivi­
dade na Espanha e no Reino Unido ter registado uma 
paragem como resultado de uma partilha substancial do 
trabalho quando o crescimento económico começou a 
enfraquecer. Na Grécia, o fraco crescimento económico 
dos anos 80 foi associado ao fracasso em progredir no 
sentido de anular o desnível da produtividade com o 
resto da Comunidade ao longo dessa década, embora os 
dados mais recentes indiquem alguma melhoria 
em 1992-93 (Anexo; Quadro A.3). 
Disparidades numa 
Comunidade alargada 
A análise histórica das disparidades não inclui os novos 
Lánder alemães. As comparações desta área com o resto 
da Comunidade, relativamente ao período anterior à 
unificação alemã, seriam difíceis de estabelecer e, de 
qualquer modo, pouco significativas. As estimativas 
para 1991 indicam que o PIB médio per capita, na 
Alemanha unificada, considerada como um todo, era 
cerca de 14% inferior ao PIB da Alemanha Ocidental 
5 PIB em PPC por pessoa empregada nos Estados-
membros, 1984,1987,1990 e 1993 
íiulici- (FíllR 12 = ICM»> n r-i m m 
í J |i)K4 U |«K7 • l')<)() • I9<M 
ORPDKIRLUKE I L D B FNL 
EUR12 > 100. 1984, 1987, 1990 e 1993 6 PIB em PPC por equivalente a tempo completo 
nos Estados-membros, 1984,1987 e 1990 
índice <l:llk 12 = 1(K)) 
D 19X4 H 19X7 • I')•)(! -\ 
GRPIRLEUKDK1 L D B FNL 
EUR12=100: 1984. 1987 e 1990 
39 
Capítulo 2 - Tendências da produção nas regiões 
só, sendo o PIB per capita dos cinco novos Lãnder 
consideradas em conjunto apenas 35% da média comu­
nitária. A inclusão dos novos Lander teve o efeito 
estatístico de reduzir o PIB médio per capita de 3%, na 
Comunidade, em 1991. 
Em termos regionais, o PIB médio per capita registado 
nos novos Lander, em 1991, era cerca de 5 pontos 
percentuais inferior à média registada no grupo das 
10 regiões mais débeis antes da unificação alemã. De 
facto, quando os novos Lander alemães foram incluídos 
nas 10 regiões mais fracas da Comunidade, a diferença 
entre as 10 regiões mais ricas e as 10 regiões mais 
pobres aumentou de 3,6 vezes para 4,5 vezes. A futura 
incorporação dos novos Lander nas análises alargará, 
portanto, as disparidades em termos estatísticos. Tal 
como se verificou com o alargamento da Comunidade 
no sentido do Sul, nos anos 80, o alargamento para 
Leste provocado pela inclusão dos novos Lander veio 
aumentar a heterogeneidade da Comunidade em termos 
sócio-económicos. As disparidades entre a Alemanha 
de Leste e a Alemanha Ocidental são mais amplas do 
que as disparidades entre o Norte e o Sul da Itália, mas 
isto pode ser alterado se o processo de recuperação no 
primeiro caso, que agora teve início, for mantido nos 
próximos anos. 
Tendo em vista o possível alargamento da Comunidade 
para inclusão de quatro países (Áustria, Noruega, 
Suécia e Finlândia) da Associação Europeia de Comér­
cio Livre (AECL), no decurso dos anos 90, reveste-se 
também de interesse considerar o efeito deste no PIB. 
Os dados históricos são especialmente reveladores. 
Para os quatro países da AECL considerados em con­
junto, o PIB per capita declinou de um ponto máximo 
de 10 pontos percentuais acima da média comunitária, 
em 1985, para um nível próximo da média comunitária, 
em 1992. No que diz respeito à Áustria, verificaram-se 
poucas alterações, relativamente a Comunidade, duran­
te esse período mas, no que diz respeito aos países 
escandinavos, especialmente a Suécia e a Finlândia, 
registou-se uma queda precipitada do seu crescimento 
relativo (Anexo; Quadro A.5). 
Com um PIB médio per capita, nos quatro países da 
AECL, relativamente próximo da média da 
Comunidade, tal como presentemente constituída, não 
se deverão registar alterações significativas do PIB 
médio per capita na Comunidade após o alargamento. 
Além disso, situando-se o PIB per capita dos quatro 
países da AECL muito próximo da média da actual 
Comunidade, tal significa que as diparidades inter-Estados-Membros serão ligeiramente alteradas em ter­
mos estatísticos numa Comunidade de Dezasseis. Isto 
contrasta com a situação após os últimos alargamentos, 
quando as disparidades se agravaram porque os paísc 
abrangidos - Grécia, Espanha, Portugal e a anterior 
RDA - tinham um PIB per capita bem inferior à média 
comunitária. 
A nível regional, nos quatro países da AECL, os dados 
disponíveis sugerem que há importantes diferenças nas 
circunstâncias económicas e nos rendimentos. Uma 
compreensão mais completa dessas diferenças, compa­
radas com o resto da Comunidade, terá de esperar pela 
plena inclusão desses países nos sistemas estatísticos 
comunitários de recolha e análise de dados regionais 
(embora uma análise preliminar seja já apresentada no 
Capítulo 12 a seguir). 
Conclusões 
Resumindo, é óbvio que se regista uma real convergên­
cia económica nos desempenhos económicos regionais 
do passado recente. Muitos das regiões e Estados-
Membros mais fracos têm sido capazes de manter taxas 
de crescimento acima da média comunitária, durante a 
maior parte do período posterior a meados dos anos 80. 
Todavia, este tem sido um processo lento e gradual, e 
reduções mais importantes das amplas disparidades 
entre as regiões mais ricas e as mais pobres continuam 
a ser um desafio a longo prazo, tal como tinha sido 
assinalado no último Relatório Periódico. No contexto 
da tendência geral, tem havido Estados-Membros e 
regiões que dão provas de um melhoramento significa­
tivo, enquanto alguns outros têm registado um declínio 
relativo. Estas últimas regiões, juntamente com as re­
giões sujeitas a um profundo reajustamento estrutural 
na anterior RDA, são as que constituem o maior desafio 
às políticas de coesão nacionais e comunitárias (ver 
também Capítulos 8 e 9). 
Relativamente às diferenças de produtividade, as ten­
dências recentes têm sido, em geral, encorajadoras, e 
alguns Estados-Membros com níveis de produtividade 
tradicionalmente inferiores à média têm convergido, 
gradualmente, no sentido dos níveis do resto da 
Comunidade. Os ganhos de produtividade são essen­
ciais à melhoria da competitividade subjacente e, por 
conseguinte, à saúde a longo prazo das economias 
nacionais e regionais. Todavia, o verdadeiro desafio 
consiste em assegurar que os ganhos de produtividade 
40 
Capítulo 2-Tendências da produção nas regiões 
são acompanhados de um crescimento da produção que 
permita o aumento do emprego e o decréscimo do 
desemprego. Tal como o capítulo seguinte o demonstra, 
esse desafio tem provado ser extremamente difícil para 
muitos dos Estados-Membros e regiões da 
Comunidade. 
Na análise aqui exposta as disparidades são medidas em termos de Produto Interno Bruto per capita, que indica o 
rendimento gerado, nos Estados-Membros e nas regiões, pelas unidades de produção residentes. Uma medida alternativa 
é constituída pelo Produto Nacional Bruto per capita, o qual avalia os recursos após a transferência de rendimentos tais 
como os pagamentos de juros e dividendos. Uma medida adicional é o rendimento disponível líquido nacional que inclui 
transferências 'não retribuídas' provenientes do estrangeiro. Todavia, a nível regional, só existem dados disponíveis para 
o PIB per capita. Fluxos líquidos de rendimentos que saem ou entram num país ou região conduzem a diferenças entre as 
duas medidas, que podem ser substanciais no caso de pequenos países ou (teoricamente) regiões. Todos os dados para as 
regiões se baseiam em estatísticas do PIB recolhidas pelo Eurostat, que utiliza definições harmonizadas. Os dados 
relativos ao emprego (para estimativas da produtividade) baseiam-se em fontes contabilísticas regionais harmonizadas 
por local de trabalho (uma fonte alternativa de dados relativos ao emprego é o inquérito comunitário anual sobre as 
forças de trabalho (Labour Force Survey, LFS), que se baseia no local de residência. Os dados do LFS não indicam, 
portanto, o emprego gerado no seio das regiões pelas unidades de produção residentes). 
41 
Capítulo Z - Tendências da produção nas regiões 
42 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
Capítulo 3 Emprego e desemprego : 
tendências e divergências nas regiões 
Emprego 
Os anos oitenta foram um período de nítida criação de 
postos de trabalho na Comunidade embora tal se tenha 
ficado principalmente a dever ao crescimento registado 
em muitos dos Estados-Membros e regiões na segunda 
metade da década. Após a recessão dos primeiros anos 
dessa década, o crescimento no emprego recomeçou, 
em 1984, cerca de 18 meses a dois anos após o início 
da recuperação da produção. Em 1991, o emprego tinha 
registado uma expansão de 9,5 milhões, ou seja, um 
crescimento de 7,5% em oito anos. 
Tal como consta do Capítulo 2, registou-se um acentua­
do abrandamento da economia comunitária a partir de 
1991, o qual se reflectiu numa contracção do emprego 
a partir de 1992. Até 1993, a Comunidade perdeu cerca 
de 3 milhões de postos de trabalho em termos líquidos 
e as perspectivas para 1994 vão no sentido de um 
aumento dessa contracção. 
O crescimento registado no período 1981-1991 foi es­
pecialmente acentuado no Luxemburgo (24%), nos 
Países Baixos e em Espanha (12% em ambos os 
Estados), enquanto se registavam taxas de crescimento 
médias ou ligeiramente acima da média na Alemanha 
(Ocidental) e na Itália. No Reino Unido, o crescimento 
situou-se ligeiramente abaixo da média nesse mesmo 
período. Os restantes Estados-Membros, com excepção 
da Irlanda e de Portugal, onde o emprego diminuiu entre 
1981 e 1991, registaram taxas de crescimento situadas 
entre metade e três quartos da média comunitária. Na 
maior parte dos Estados-Membros, a experiência foi mais favorável na segunda metade da década do que na 
primeira metade, e, tanto na Irlanda como em Portugal, 
as taxas de crescimento foram fortemente positivas nos 
cinco anos compreendidos entre 1986 e 1991. 
A nível regional, a perspectiva é variável (Mapa 10), 
embora as regiões que crescem mais rapidamente se 
concentrem apenas num reduzido número de Estados-
Membros : Espanha, Luxemburgo, Reino Unido, Países 
Baixos c Itália. As taxas de crescimento mais elevadas 
desse período registaram-se nas regiões centrais e 
orientais de Espanha (na percentagem de 2 a 2.5% por 
ano) e nas regiões dos Países Baixos junto da fronteira 
oriental com a Alemanha. Registou-se igualmente um 
elevado crescimento do emprego nas regiões mais ru­
rais do Reino Unido (East Anglia e Southwest), bem 
como em algumas regiões do centro e do Sul de Itália. 
As regiões em que o emprego declinou ou em que não 
conseguiu aumentar durante o período em questão fo­
ram, principalmente, as partes da Comunidade com 
velhas indústrias e/ou densamente urbanizadas, embora 
incluíssem igualmente algumas zonas menos desenvol­
vidas. A baixa taxa de aumento do emprego em França, 
como um todo (cerca de apenas 1,4% por ano, entre 
1981 e 1991), ficou associada a uma contracção do 
emprego em muitas regiões, tais como as zonas rurais 
do Limousin e de Champagne-Ardennes, e as zonas 
tradicionalmente industriais do Norte-Pas-de-Calais e 
da Lorena. Tal como acima indicado, em duas das zonas 
menos desenvolvidas da Comunidade, Irlanda e 
Portugal, o emprego também declinou ao longo desse 
período de dez anos, considerado como um todo (em­
bora, em Portugal, os dados provenientes do inquérito 
43 
Mapa 10 Variação no emprego total por região, 1981-1991 
Parte percentual da força de trabalho, 1991 
Variação percentual 
-2,5-1,9 
1,9-6,3 
6,3-10,7 
10,7- 15,1 
> 15.1 
•Dados não 
disponíveis 
GR, P - apenas dados nacionais 
UK - apenas dados de nível 1 
EUR12 = 6,3 
s = 8,7 _o ^_ 
#i 1 D 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
anual sobre as forças de trabalho indiquem um aumento 
do crescimento relativamente elevado). O declínio do 
emprego nas regiões do Noroeste de Espanha reflecte 
as dificuldades de regiões dotadas de indústrias mais 
velhas comparadas com 'a faixa do sol' do 
Mediterrâneo, a Sul e a Leste do país, a qual parece ter 
atraído a maior parte dos novos investimentos. Estados-Membros do norte, diz respeito ao trabalho a 
tempo parcial. Dos 9 milhões de postos de trabalho 
adicionais criados entre 1986 e 1991, um terço eram 
postos de trabalho a tempo parcial, dos quais 80% 
foram ocupados por mulheres. 
As alterações no emprego total têm sido acompanhadas 
de alterações na composição sectorial. Ao longo da 
segunda metade dos anos oitenta, verificou-se um au­
mento regular do emprego no sector dos serviços, 
acompanhado de uma queda do emprego na indústria e 
na agricultura. Em 1990, 61% do total do emprego 
comunitário situava-se no sector dos serviços, sendo 
32% do sector da indústria e 6,5%; da agricultura. A 
estrutura sectorial difere amplamente na Comunidade. 
Tradicionalmente, os Estados-Membros e regiões do 
Norte possuem a concentração mais elevada de activi­
dades no sector dos serviços, enquanto a Grécia e 
Portugal e, numa medida mais restrita, a Espanha e a 
Irlanda ficam substancialmente aquém. Entre os 
Estados-Membros do Norte, o emprego no sector dos 
serviços é relativamente baixo na Alemanha, onde o 
emprego no sector industrial permanece particularmen­
te elevado. 
Existem, entre os Estados-Membros, casos em que as 
diferenças são substanciais. Como seria de esperar, 
registam-se fortes concentrações de emprego no sector 
dos serviços nos amplos centros urbanos e nas capitais, 
incluindo Atenas e Madrid. Simultaneamente, existem 
ainda muitas regiões da Comunidade em que a estrutura 
do emprego é extremamente tradicional, com mais de 
um quarto do emprego total na agricultura, em partes 
da Grécia, do Sul de Espanha, de Portugal e do Sul de 
Itália. Aqui, existe a perspectiva de uma reestruturação 
considerável nos próximos anos, que envolverá riscos 
e oportunidades. Os riscos derivarão de um declínio 
mais acentuado do emprego na agricultura, embora a 
colocação da ênfase no rendimento, mais do que no 
apoio ao preço, nos termos da reforma da política 
agrícola comum, deva ajudar a manter as pequenas 
explorações agrícolas de carácter familiar típicas de 
muitas das áreas menos desenvolvidas. As oportunida­
des dizem principalmente respeito à possibilidade de 
crescimento no sector dos serviços, atendendo a que 
uma mais elevada proporção das despesas vai precisa­
mente para esse sector à medida que o rendimento 
aumenta. 
Muito do aumento verificado no emprego, na segunda 
metade da década de oitenta, especialmente nos Desemprego 
Desde meados dos anos oitenta, os esforços da 
Comunidadeiêm-se revelado sistematicamente infrutí­
feros na criação de postos de trabalho suficientes para 
evitar que o desemprego aumente firmemente. Entre 
1973 e 1985, o desemprego na Comunidade aumentou, 
inexoravelmente, ano após ano, de uma média de 2,7% 
para 10,8%. Embora a recuperação económica da se­
gunda metade dos anos oitenta tenha conduzido a uma 
redução do desemprego, a taxa de desemprego encon-
trava-se ainda em 8,3% em 1990, quando a fase de 
recuperação chegou ao fim. A queda no desemprego 
teria sido ainda mais acentuada se não se tivesse verifi­
cado um aumento seguro das forças de trabalho nesse 
período. Nos três primeiros anos da década de noventa, 
taxas de crescimento económico inferiores conduzi­
ram, de início, o crescimento do emprego a uma para­
gem, antes de provocarem um declínio, o que teve como 
resultado que, no final de 1993, os números no trabalho 
tinham caído em cerca de 3 milhões por comparação 
com 1991. Com o crescimento contínuo da força de 
trabalho, as taxas de desemprego aumentaram para 
10,9%, no final de 1993 (para a Comunidade, excluindo 
a anterior Alemanha de Leste, e para 11 %, incluindo-a), 
atingindo de novo os níveis mais elevados de meados 
dos anos oitenta. Neste sentido, o progresso da segunda 
metade dos anos oitenta foi amplamente posto em causa 
nos três primeiros anos da presente década (Anexo; 
Quadro A.6). 
Tendências e divergências 
nas regiões 
As alterações das taxas de desemprego na Comunidade 
considerada como um todo reflectem uma ampla diver­
sidade de experiências entre as regiões. É evidente que 
as circunstâncias ideais seriam aquelas em que a queda 
das taxas de desemprego na Comunidade em geral seria 
acompanhada de uma mais rápida queda nas regiões 
mais gravemente afectadas. Em tais circunstâncias, as 
disparidades da taxa de desemprego seriam mais estrei­
tas. Ora, na verdade, as disparidades continuaram a 
45 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
aumentar, na primeira parte do movimento ascendente 
económico pós-1985, tendo começado a reduzir-se ape­
nas após 1988 (Gráfico 7). 
Este estreitamento das disparidades após 1987 pôs fim 
a uma tendência a longo prazo no sentido do agrava­
mento das divergências entre as regiões, divergências 
essas que começaram em meados dos anos 70. Todavia, 
a alteração da tendência revelou-se de curta duração, 
tendo as disparidades voltado a agravar-sc a partir de 
1991. Em 1993, as taxas de desemprego nas 10 regiões 
mais duramente afectadas atingiram cerca de 25,3%, 
7 vezes mais do que nas 10 regiões menos afectadas, 
onde as taxas atingiram apenas cerca de 3,6%. As 
10 regiões mais duramente afectadas localizam-se in­
teiramente nas zonas menos desenvolvidas da 
Comunidade : em Espanha e no Sul de Itália. As 10 re­
giões menos afectadas situam-se, na sua maior parte, na 
Alemanha (Ocidental), embora uma delas se situe na 
Grécia e outra em Portugal, onde as taxas de desempre­
go são tradicionalmente muito baixas (Mapa 11 ). As variações regionais nas taxas de desemprego a nível 
comunitário reflectem-se a nível nacional, embora a 
extensão das disparidades seja, como é óbvio, menor. 
Mesmo assim, a variação das taxas, em especial em 
Espanha e em Itália, é considerável. A região mais 
afectada em Espanha (Andaluzia) tinha uma taxa de 
desemprego muito próxima de 30% e a região menos 
afectada (Navarra) uma taxa de cerca de 12%. Em Itália, 
o desnível entre as regiões mais e menos afectadas era 
.de cerca de 20 pontos percentuais (Gráfico 8). 
O estreitar das disparidades coincide, normalmente, 
com uma queda geral das taxas de desemprego. O facto 
de não ter sido isto o que se verificou nos anos imedia­
tamente a seguir a 1985, quando as taxas de desemprego 
da Comunidade começaram a descer, ficou a dever-se, 
em larga medida, ao facto de muitas regiões com ele­
vado grau de desemprego terem permanecido, de início, 
alheias à recuperação económica. Isto verificou-se es­
pecialmente no Sul de Itália onde taxas já elevadas de 
desemprego continuaram a aumentar ao longo da se­
gunda metade dos anos 80, enquanto, em muitas regiões 
7 Tendências nas taxas de desemprego na Comunidade, 
1970-1993 
12 
0 % 
10 h Taxa de 
desemprego 
Disparidade na taxa de 
desemprego (por país) 
J i i i i_ 12 
10 
H 2 
1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 
A disparidade é o desvio-padrão ponderado pela força de trabalho 
46 
D 
D* Mapa 11 Desemprego regional, 1993 
1 Percentagem da 
força de trabalho 
D <5,2 
2-7,8 
7,8-10,4 
10,4-13,0 
13,0-15,6 
>15,6 
Dados não 
disponíveis 
EUR12 = 10,4 
s = 5,2 _o ^_ Parte percentual do desemprego total, 1992 
27,8 ' 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
francesas, a recuperação se deu mais tarde, no decorrer 
dessa década, do que nos outros lugares. 
Após 1988, o estreitar das disparidades teve muito a ver 
com uma acentuada melhoria das regiões mais grave­
mente afectadas da Comunidade. Isto foi especialmente 
claro no que diz respeito às regiões da área costeira 
espanhola oriental, bem como relativamente a determi­
nadas regiões do Reino Unido (em zonas centrais e do 
Norte da Inglaterra e na totalidade do País de Gales), 
onde elevadas taxas de crescimento nacional foram 
acompanhadas pela criação de muitos e novos postos 
de trabalho. As regiões espanholas abrangidas partiram 
de uma posição em que tinham algumas das mais ele­
vadas taxas de desemprego da Comunidade - cerca de 
20% em 1985, ou seja, o dobro da média comunitária -
mas registaram as maiores reduções no período 1985-
1990, reduções de cerca de 9 ou 10 pontos percentuais. 
Nas regiões do Reino Unido, as taxas de desemprego 
superiores a 13%, em 1985, tinham caído de 5 ou 
6 pontos percentuais em 1990. 
Conforme acima indicado, o estreitamento das dispari­
dades estabilizado em 1991, antes de um novo alarga­mento, recomeçou em 1992 e 1993, na sequência do 
agravamento do desemprego na Comunidade conside­
rada como um todo. As regiões espanholas constituem 
novamente uma parte fundamental da explicação desta 
alteração. As taxas de desemprego aumentaram acen­
tuadamente entre 1992 e 1993, até cerca de 25-30% nas 
regiões mais gravemente afectadas. As regiões que, 
pelo contrário, tinham vindo revelando uma melhoria 
acentuada no final dos anos oitenta, foram também 
..afectadas, com taxas de desemprego, na costa oriental 
e nas ilhas Balneares, aumentando de 5 pontos percen­
tuais e mais num ano. A fase descendente ciclicamente 
registada em Espanha, que conduziu à queda da produ­
ção em 1993, parece ter sido sentida de modo especial­
mente agudo nos mercados de trabalho nacionais e 
regionais, com o alastramento da perda de trabalho. 
Felizmente, as perdas numa escala equivalente não 
parecem ter acompanhado a baixa dos outros Estados-
Membros e regiões (Mapa 12). 
A perspectiva geral do desemprego na Comunidade e 
de redução das disparidades regionais está associada a 
um desempenho económico global. As perspectivas 
imediatas parecem ser relativamente desfavoráveis. 
8 Variações regionais das taxas de desemprego (NUTS II) nos 
r - • 
•..: Novos Lãnder alemães Estados-Membros, 1993 
^ _ % força de trabalho 
30 
25 
20 
15 
10 
5 
0 LJ Nível superior à média -\ 35 
nacional 
Nível inferior à média 
nacional 
Langued» 
Roussillo 
||}« 0$. for 
iwwJ Storeb«lt 
rran Média EUR 12 
Northern 
Ireland 
Hovedstads-
regionen 
West 
Vlaanderen I 
Oberbayern 1 
Trcnlino-Allo 
Adige HQI" 
Utrecht «aaaaaaaai 
•••• Grampian" J 30 
25 
20 
15 
10 
BDKDGRE FIRLI LNLPUK 
Não existem dados regionais para a Grécia nem para o Valle d'Aosta 
Mapa 12 Variação na taxa de desemprego, 1986-1993 
Variação 
(pontos percentuais) 
D 
D <-2,9 
-2,9 - -1,6 
-1,6--0,3 
-0,3-1,0 
1,0-2,3 
>2,3 
Dados não 
' ' disponíveis 
<BR - apenas dados de nível 
utilizados dados de 1992 
EUR12 = -0,3 
s = 2,5 4 25 
20 
15 r 
10 
5 Parte percentual da força de trabaiho. 1991 
23,3 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
Para a Comunidade considerada como um todo, as 
estimativas sugerem que o crescimento económico ne­
cessita de exceder 2,5% ao ano de modo a evitar que o 
desemprego aumente, o que tem sido objecto de perma­
nente fracasso nos primeiros anos da presente década. 
O desafio para o resto da década não consiste apenas 
em aumentar as taxas gerais de crescimento em mais de 
2,5%, mas em assegurar que as regiões de elevado 
desemprego conseguem melhores desempenhos do que 
as restantes. Esta é uma tarefa que se torna ainda mais 
difícil para algumas das regiões abrangidas pelo cres­
cimento superior à média de população activa e de força 
de trabalho (ver Capítulo 1), e pela sua necessidade de 
assegurar que o crescimento da produtividade - e a 
competitividade subjacente - não seja reduzido. 
Existe, por conseguinte, um importante papel que a 
intervenção comunitária deverá desempenhar através 
dos fundos estruturais, a fim de promover o investimen­
to, o qual é necessário a um mais rápido crescimento da 
produtividade e da competitividade nas regiões mais 
fracas, de modo a fornecer uma base sustentável para o 
aumento da produção e do emprego. As medidas com­
plementares necessitam igualmente de ser mantidas 
para fornecerem a formação adequada e o desenvolvi­
mento dos recursos humanos e assegurarem que os 
trabalhadores estão preparados para a adaptação às 
alterações económicas e para o aproveitamento das 
novas oportunidades à medida que estas forem 
surgindo. 
Situação e perspectivas 
de determinados sectores 
Regista-se, em muitos Estados-Membros, uma preocu­
pação frequente quanto aos efeitos das alterações estru­
turais e ao declínio dos sectores industriais que são 
importantes para o desenvolvimento económico regio­
nal e suas perspectivas (ver abordagem do objectivo 
n9 2 no Capítulo 9). São muitos os sectores abrangidos 
por este processo, mas o presente capítulo concentra-se 
na estrutura, distribuição geográfica e perspectiva geral 
de três sectores industriais frequentemente abordados 
no presente contexto : o sector automóvel, o sector 
aero-espacial, os têxteis e o vestuário, bem como o 
sector da defesa que combina a produção e as activida­
des de serviços. Estão já em andamento acções especí­
ficas a nível comunitário no caso dos têxteis e do vestuário, assim como da defesa (ver debate sobre as 
iniciativas comunitárias no Capítulo 9). 
As estimativas sugerem que, no período compreendido 
entre 1981 e 1993, os sectores automóvel, dos têxteis e 
do vestuário, e o sector aero-espacial, considerados em 
conjunto, perderam cerca de 1,3 milhões de postos de 
trabalho, a maior parte dos quais nos têxteis e vestuário, 
que constitui, destes sectores, o único comummente 
considerado como tradicional. Este sector, que há muito 
tempo se encontra em declínio na Europa, em termos 
tanto de produção como de emprego, e que é importante 
em muitas das regiões mais debilitadas da Comunidade, 
perdeu cerca de 900 000 postos de trabalho entre 1981 
e 1993, fundamentalmente como resultado da transfe­
rência da produção para países de baixo custo, bem 
como devido à introdução de novas tecnologias. 
Os sectores do automóvel e aero-espacial são indústrias 
em crescimento na Comunidade, verificando-se um 
aumento da produção e, até à última década, um aumen­
to do emprego. Contrariamente aos têxteis e ao vestuá­
rio, estes sectores são dominados por amplas 
instalações que, conjuntamente com os subcontratantes 
locais, constituem frequentemente a base industrial de 
toda uma economia regional. Ambos os sectores estão 
sujeitos a uma feroz competição internacional que, 
especialmente no caso do sector automóvel, tem con­
duzido a amplos ganhos de produtividade num breve 
espaço de tempo, com uma significativa perda de mão-
de-obra. A indústria aero-espacial tende a concentrar-se 
nas regiões mais fortes da Comunidade, enquanto o 
sector automóvel se encontra, de certo modo, mais 
disperso. 
O último sector aqui considerado é a indústria da defesa 
que combina uma diversidade de actividades, quer na 
indústria quer nos serviços, unidos pela sua dependên­
cia das políticas nacionais de defesa. O emprego nas 
indústrias de equipamento e nas instalações militares 
encontra-se presentemente ameaçado, tendo como 
perspectiva a redução das despesas de defesa nacional. 
Embora todos estes sectores se caracterizem pelo declí­
nio do emprego, é importante ter presente que as pers­
pectivas de emprego em diversos sectores e regiões 
variam consideravelmente em qualquer momento dado 
e que existe sempre algum aumento do emprego devido 
a cursos de formação no trabalho. O crescimento e o 
declínio fazem parte do padrão normal de desenvolvi­
mento das economias de mercado. 
50 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
Muito do crescimento registado nos anos mais recentes 
tem-se verificado no sector dos serviços. Mesmo assim, 
a Comunidade, considerada como um todo, situa-se 
ainda muito atrás dos Estados Unidos, onde o sector dos 
serviços forneceu cerca de 23 milhões de novos postos 
de trabalho entre 1980 e 1992, ou seja, o dobro do 
aumento na Comunidade. O sector dos serviços consti­
tui 72% do emprego total nos Estados Unidos e apenas 
61 % na Comunidade. 
Em geral, as regiões mais pobres da Comunidade têm 
sectores de serviços relativamente pequenos (ver Capí­
tulo 8), o que pode indicar possibilidades de crescimen­
to futuro. Parecem existir perspectivas favoráveis no 
sector dos serviços financeiros e de empresa que, ac­
tualmente, contam com cerca de 8% do emprego total 
comunitário. Este sector poderia dar origem a cresci­
mento de emprego em muitas das regiões mais fracas, 
nas quais tende a ser sub-representado (embora existam 
algumas excepções a esta regra, tais como a Irlanda). 
As regiões mais fracas poderiam igualmente esperar ver 
um aumento no emprego na distribuição, especialmente 
naquelas áreas em que os rendimentos per capita vêm 
aumentando fortemente (embora os efeitos positivos de 
um aumento na procura possam ser parcialmente subs­
tituídos pelos efeitos de racionalização e modernização 
quando uma estrutura baseada em pequenos pontos de 
venda cede lugar a uma estrutura dominada por vastas 
(e frequentemente multinacionais) cadeias de venda . 
Em serviços não comerciais, tais como os cuidados de 
saúde e a educação, parece registar-se um nível de 
emprego inferior à média, em relação à população do 
Sul da Comunidade. O emprego nos cuidados de saúde 
e na educação tende a ser mais elevado em zonas com 
níveis de PIB per capita relativamente mais altos'. Esta 
situação sugere que podem existir oportunidades para 
a criação de postos de trabalho nesses sectores nas 
regiões do Sul, processo este para que se poderia con­
tribuir mediante abertura desses sectores à assistência 
nos termos dos fundos estruturais, no novo período de 
programação 1994-1999. 
O sector automóvel 
Estrutura industrial 75% do mercado, e algumas fábricas especializadas. Na 
sua maior parte, estas indústrias estão igualmente pre­
sentes no mercado dos veículos comerciais, em que se 
regista uma taxa semelhante de concentração, embora 
uma fábrica corresponda a 35% do mercado. Se bem 
que a sua actividade esteja integrada em graus diversos. 
tanto a montante como a jusante, todos os construtores 
de automóveis utilizam os serviços de uma ampla ca­
deia de fornecedores especializados e não especializa­
dos, incluindo as PME. Em determinados casos, os 
componentes fabricados pelos fornecedores justificam 
entre 60 e 70% do custo final do veículo. 
Com vendas record de automóveis cm 1992, na ordem 
de 12,6 milhões de unidades, o mercado comunitário é 
0 maior mercado automóvel do mundo. É igualmente o 
maior produtor tendo conlruído, no mesmo ano, cerca 
de 12,7 milhões de veículos. No período 1981-1991, o 
emprego no sector automóvel diminuiu em cerca de 
9%. As perdas agravaram-se durante a actual recessão 
e mais cerca de 10% dos postos de trabalho no sector 
desapareceram no período 1991-1993 (Anexo; 
Mapa A.7). Em 1993, a indústria automóvel comunitá­
ria empregou cerca de 1,71 milhões de pessoas, sendo 
1 milhão destes postos de trabalho em indústrias auto­
móveis e 400.000 em fornecedores independentes es­
pecializados, constituindo 5% dos postos de trabalho na 
construção industrial. 
As taxas dos possuidores de veículos ainda variam 
significativamente de um país para o outro; relativa­
mente aos automóveis privados, a Alemanha, a França 
e a Itália constituem os principais mercados, com 400 
a 450 automóveis por cada 1000 habitantes, enquanto 
a Grécia, a Irlanda e Portugal produzem 160 a 300 au­
tomóveis por idêntico número de pessoas, situando-se 
a Espanha a meio caminho entre estes dois extremos. A 
propriedade de veículos comerciais na Comunidade 
revela variações semelhantes. 
Estrutura espacial 
A Alemanha é, de longe, o maior produtor automóvel 
da Comunidade. Em termos de emprego, a Alemanha 
(à exclusão dos novos Lãnder) constituiu 44% do total 
da Comunidade em 1993, seguida pela França (19%), 
o Reino Unido (13%), a Itália (10%) e Espanha (8%). 
A indústria automóvel comunitária abrange a indústria 
de veículos privados e comerciais, e de complementos 
mecânicos, carroceria e equipamento eléctrico necessá­
rios à montagem dos automóveis. Existem seis indús­
trias principais de veículos privados, representando As principais aglomerações de instalações automóveis 
situam-se no Sul e no centro da Alemanha, na região de 
Midlands no Reino Unido, e em ambos os lados da 
fronteira entre a Bélgica e os Países Baixos (Mapa 13). 
Em França, as principais instalações situam-se 
51 
Mapa 13 Emprego na Indústria automóvel, 1990 
Número de empregados 
Produção de automóveis 
l&D 
Construção de outros veículos 
1ooooo Parte percentual do emprego na indústria 
automóvel, 1990 
A 
i !' '" 
-^ 2,1 16,4 
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80 
• 70 
• 60 
50 
• 40 
\ 30 
20 
10 
0 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
esmagadoramente na parte norte do país, muitas vezes 
extremamente próximo de Paris. Em Itália, o maior 
centro de emprego situa-se na cidade de Turim, embora 
existam importantes instalações no Sul do país. 
Longe destes centros, existem muitas instalações vastas 
que, frequentemente, constituem uma parte importante 
da base industrial de muitas das regiões mais fracas do 
sul da Comunidade. 
Nos últimos anos, algumas indústrias comunitárias au­
mentaram a sua capacidade, frequentemente através da 
criação de nova produção ou de montagem de unidades, 
de modo a manter ou a aumentar a sua parte num 
mercado em expansão. Os principais beneficiários des­
tas unidades foram as regiões menos favorecidas de 
Espanha, Itália e Portugal, e os novos Lander alemães. 
Recentemente, motivos semelhantes levaram alguns 
industriais japoneses a lançar uma nova produção e 
instalações de montagem, principalmente no Reino 
Unido. A capacidade de produção dessas instalações 
deverá crescer até cerca de 1,2 milhões de automóveis 
por ano, em 1999. Por outro lado, as exportações japo­
nesas para a Comunidade vêm diminuindo, de 9,2% do 
mercado, em 1991, para 8,3% em 1992. 
Nesta linha, a abertura da Europa de Leste tem consti­
tuído uma oportunidade para alguns industriais comu­
nitários expandirem a sua actividade para esses países, 
nos quais vêm investindo em novas instalações de 
montagem, desenvolvendo redes de distribuição e, atra­
vés de empreendimentos conjuntos com produtores 
locais, modernizando as instalações já existentes. 
Perspectivas 
A procura de automóveis na Europa vem revelando 
uma forte tendência para aumentar. Todavia, as medi­
das de protecção ambiental, tais como a taxa sobre o 
carbono, poderão fazer abrandar ou até inverter essa 
tendência. 
A procura de automóveis é extremamente cíclica e os 
elevados preços praticados significam que a rentabili­
dade é muito sensível à procura. Por isso, o sector foi 
afectado em pleno pela recente recessão, mas dá todos 
os sinais de recolher todos os benefícios da recuperação 
económica. A este respeito, deve ser tido em conta que, 
de futuro, será ainda de esperar um aumento do merca­
do na Comunidade considerada como um todo, partin­
do das actuais taxas de posse de veículos tanto privados 
quanto comerciais. Após um período de relativa estagnação, durante a 
primeira metade dos anos oitenta, a indústria automóvel 
comunitária atravessou, na segunda metade dessa déca­
da, um período de crescimento intenso, à medida que a 
economia recuperava no seu todo. No entanto, a partir 
de 1990, o abrandamento económico esteve na origem 
das quedas das vendas num número crescente de mer­
cados da Comunidade, tendo o acentuadíssimo aumen­
to das vendas na Alemanha, na sequência da unificação, 
compensado essas perdas até 1992. 
Atendendo a que a procura criada pela unificação alemã 
registou também, por sua vez, uma queda, a indústria 
automóvel comunitária ressente-se actualmente do ple­
no impacto da estagnação económica. Desde o início de 
1993, em toda a Comunidade, à excepção do Reino 
Unido, as vendas de veículos novos têm caído mais 
acentuadamente do que em qualquer outra ocasião dos 
últimos dez anos. A produção caiu 15,8% em 1993, 
embora se espere que a recuperação tenha início em 
1994. O mercado de veículos comerciais pesados de-
senvolver-se-á de um modo semelhante, devido, prin­
cipalmente, a um aumento nos serviços de transportes, 
sector esse em que os transportes rodoviários ainda 
proporcionam vantagens comerciais. 
A crescente integração europeia vem tendo um impacto 
benéfico no sector automóvel. Os mercados automóvel 
são ainda, em certa medida, orientados de um ponto de 
vista nacional, com significativas diferenças de preços 
de um para outro país. À medida que o mercado auto­
móvel adquire uma dimensão europeia, a competição 
crescente aumentará a eficiência e a procura. Do ponto 
de vista dos fornecimentos, a tendência para as fusões, 
aquisições de empresas ou empreendimentos conjuntos 
é ainda frequente , de modo a beneficiar das economias 
de escala. Este processo avança paralelamente com uma 
tendência crescente no sentido da divisão regional do 
trabalho, em que uma companhia tenderá a produzir 
todas as suas máquinas europeias (por exemplo) em 
uma ou duas únicas unidades de produção. 
Além disso, a competição induz o construtor automóvel 
a manter os seus preços baixos e a apurar a estratégia 
da sua companhia, de modo a permanecer competitivo. 
Para fazer frente a este desafio, os construtores euro­
peus vêm aplicando, com maior intensidade desde 
1992, os princípios da 'lean production' - desenvolvi­
mento integrado e métodos de produção - que também 
implica uma redistribuição de responsabilidades entre 
construtores e fornecedores. Esta fase de racionalização 
e reestruturação devia, basicamente, estar concluída no 
fim de 1994, podendo ser acompanhada de uma redução 
53 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
significativa dos postos de trabalho no domínio da 
indústria. Tendo em vista a idade avançada de determi­
nadas unidades e subunidades de produção, e, conse­
quentemente, a sua reduzida produtividade, que pode 
tornar necessário o seu encerramento, calcula-se que as 
perdas de postos de trabalho serão mais elevadas em 
determinadas regiões de produção automóvel da 
Alemanha, de Espanha e de Itália. 
Atendendo à interdependência existente entre indus­
triais e fornecedores independentes, a reestruturação 
empreendida pelos industriais poderia levar a uma sig­
nificativa perda de postos de trabalho entre os fornece­
dores especializados. Dada a natureza heterogénea e a 
elevada dispersão geográfica deste subsector, estas per­
das de trabalho afectarão, provavelmente, num grau 
maior ou menor, um elevado número de regiões da 
Comunidade. de equipamento aos principais construtores de força 
aérea ou de armas telecomandadas, o mercado inclui 
algumas empresas de grande dimensão, embora exis­
tam sectores, tais como os do fornecimento dos mate­
riais de instalação das cabines, cm que as PME são 
predominantes. 
Em termos de emprego, a indústria aero-espacial cons­
tituiu, mais ou menos até à última década, um sector em 
crescimento. Todavia, entre 1981 e 1991, o emprego 
manteve-se virtualmente estático na Comunidade con­
siderada como um todo. Desde 1991, registou-se um 
decréscimo dramático do emprego, reflectindo uma 
forte baixa cíclica da procura aero-espacial civil e os 
efeitos depressores, na produção militar, da redução das 
despesas de defesa nacional (ver abaixo). Entre 1991 e 
1993, o emprego baixou 12%, para 372 000 emprega­
dos (Anexo; Quadro A.8). 
Aero-espacial 
Estrutura industrial 
A indústria aero-espacial pode ser dividida em sectores 
civil e militar, com algumas actividades de 'dupla uti­
lização' ('dual-use') (ver abaixo). Em 1989, pertencia 
ao sector militar a parte maior (55%) do volume de 
negócios total aero-espacial, embora esta percentagem 
representasse já uma descida relativamente aos 70% da 
década anterior. Em cada sector, existe um certo núme­
ro de produtos : estruturas mecânicas, motores de avião, 
equipamento (sistemas de controlo electrónico, trens de 
aterragem, etc.). armas teleguiadas e veículos espaciais. 
A produção encontra-se fortemente concentrada em 
relativamente poucas firmas de grandes dimensões, 
tendo esta tendência sido reforçada, ao longo do tempo, 
pela racionalização e consolidação desejadas na reali­
zação de economias de escala que permitam à indústria 
competir com as companhias norte-americanas. Exis­
tem apenas algumas companhias europeias aptas a gerir 
o 'design' e a produção de aviões civis e militares e de 
sistemas de combate telecomandados. No domínio dos 
trens de aterragem, existe um único grande produtor 
europeu (Rolls Royce, Reino Unido), embora existam 
outros produtores europeus com algum relevo agrupa­
dos em acordos de carácter cooperativo com os princi­
pais produtores mundiais. 
O papel das pequenas e médias empresas (PME) é, 
portanto, menos significativo aqui do que em outras 
indústrias. Mesmo no que diz respeito ao fornecimento Estrutura espacial 
Em 1993, mais de 90% do emprego na indústria aero­
espacial situava-se nos quatro maiores Estados-
Membros. O Reino Unido registava a maior parte do 
emprego, correspondente a 37%) da totalidade. Os prin­
cipais aglomerados do emprego aero-espacial situam-
se cm Inglaterra (32% do emprego comunitário), na 
área de Paris ( 12%), em Hamburgo e nos Países Baixos 
(10%), no Sudoeste de França e na Baviera (8%) 
(Mapa 14). Em Itália, a produção localiza-se principal­
mente no centro e no Norte do país. Esta indústria está 
virtualmente ausente das regiões mais débeis da 
Comunidade, com a notável excepção de Espanha, em 
que existe uma pequena mas significativa indústria 
aero-espacial, que emprega 17 000 trabalhadores (nú­
mero dependente das fontes de dados ), concentrada na 
região de Madrid e na Andaluzia. Existem também 
importantes instalações em Nápoles (I) e na Irlanda do 
Norte (UK). O alargamento da Comunidade, em 1995, 
comportará mais uma importante companhia aero­
espacial, a Saab da Suécia. 
Perspectivas 
O recente relatório elaborado para a Comissão Europeia 
conclui que, no futuro, 'a previsão segura é de que a 
totalidade da indústria aero-espacial comunitária não 
será muito maior em termos de emprego' . 
A redução das depesas com a defesa na Comunidade 
actuará como um travão na expansão futura dos produ­
tos aero-espaciais militares nos mercados domésticos, 
54 
14 Emprego na indústria aero-espacial, 1992 
#* 
C 
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^Jf % Ê-ÁV TV 
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e 50 
40 
30 
20 
10 Parte percentual do emprego na indústria aero­
espacial, 1992 
47,5 
5,1 4,1 50 
40 
30 
20 
10 
Emprego total 
Motores/equipamento/testes 
Aviõs/mísseis/veículos espaciais 
Actividades combinadas 
Desconhecido 
23000 
100 
( e S : 
Vs*. 'V 
^i 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
enquanto uma redução na dimensão dos esquadrões 
tenderá igualmente a reduzir o importante mercado de 
serviços pós-vcnda. Todavia, a produção será, pelo 
menos em parte, mantida pelas vendas aos países ter­
ceiros. Os produtores comunitários de material aero­
espacial militar exporiam proporcionalmente mais do 
que as empresas norte-americanas. Todavia, é provável 
que, no futuro, a competição se torne mais intensa, à 
medida que as empresas norte-americanas procurem 
compensar a queda da procura doméstica. A indústria 
da defesa na anterior União Soviética deverá, igualmen­
te, proporcionar uma competição de baixo custo aos 
produtores comunitários nos mercados terceiros. Si­
multaneamente, são ainda levados a efeito empreendi­
mentos cooperativos de relevo na Comunidade, tais 
como o programa Tornado (que envolve a BAe, a 
Alenia e a Dasa) e o projecto Eurofighter (envolvendo 
as mesmas companhias mais a CASA de Espanha). A 
produção de mísseis vem sendo levada a efeito por um 
consórcio que reúne a Aérospatiale, a BAe e a DASA. das; os fundos estruturais apoiam os investimentos nos 
aeroportos, especialmente nas regiões mais inacessí­
veis da Comunidade; o aumento de regulamentos rela­
tivos ao barulho e a outros impactos ambientais signi­
ficam que muitos modelos mais antigos terão de ser 
retirados em breve. 
O crescimento subjacente da procura de aviões civis é, 
portanto, forte, situando-se algumas previsões de cres­
cimento, a longo prazo, do tráfego aéreo anual na ordem 
dos 5-10%, do que resultaria uma supremacia do mer­
cado civil sobre o aspecto da defesa. A pressão no 
sentido de reduzir os custos por unidade, de modo a 
aumentar a competitividade e a situar-se a nível dos 
construtores norte-americanos, significa que será con­
seguida uma maior produção através de uma produtivi­
dade mais elevada ou do abastecimento em países onde 
os custos são inferiores. Assim sendo, as consequên­
cias, no domínio do emprego, do aumento da produção 
dificilmente serão positivas. " 
Todavia, o programa Eurofighter 2000 foi adiado 
(o voo inaugural, originalmente programado para 1991, 
está agora planeado para a Primavera de 1994). As 
encomendas foram reduzidas de 765 para 600. As par­
tes nacionais da carga de trabalho, são, em princípio, 
proporcionais às encomendas, embora persista alguma 
incerteza quanto à dimensão relativa que estas enco­
mendas acabarão por ter. A Espanha e a Alemanha 
adiaram as suas primeiras entregas até 2002, pelo que 
a montagem das primeiras unidades, no final dos anos 
noventa, abrangerá apenas o Reino Unido e a Itália. 
A procura civil é altamente cíclica. Actualmente, a 
posição financeira de muitas das principais linhas 
aéreas permanece precária e não se espera que as enco­
mendas de aviões europeus aumentem até 1995 ou 
1996, quando o rendimento das vendas das principais 
companhias começar a aumentar, no âmbito da espera­
da recuperação económica. Muito do futuro da indústria 
dependerá da parceria Airbus Industrie. Originalmente, 
a Airbus pretendia alargar a sua produção a cerca de 
225 unidades por ano, por volta de 1995, na sequência 
da abertura de uma segunda linha de montagem em 
Hamburgo. Todavia, as previsões mais recentes apon­
tam para níveis de produção de apenas 170 unidades em 
1995, enquanto o rendimento relativo a 1994 poderá ser 
de apenas 120 unidades. 
Todavia, a longo prazo, é provável que se registe uma 
expansão da procura do transporte aéreo civil. Os me­
lhoramentos dos sistemas de controlo do tráfego aéreo 
aumentarão a capacidade das rotas mais congestiona-Têxteis e vestuário 
Estrutura da indústria 
A indústria têxtil é relativamente heterogénea. Diferen­
ciada de acordo com a sua utilização final, é constituída 
do seguinte modo : vestuário e malhas (45% da utiliza­
ção das fibras comunitárias), mobiliário doméstico 
( 17%), carpetes (13%), têxteis técnicos (25%), entre os 
maiores consumidores dos quais se encontra a indústria 
automóvel acima analisada. Os têxteis técnicos (filtros, 
telas, etc.) representam o subsector de mais rápido 
crescimento nos anos mais recentes, continuando a 
procura a crescer rapidamente . 
As estimativas desta indústria sugerem que existiam 
perto de 77 000 empresas têxteis na Comunidade, em 
1990, com dimensões que variavam entre o gigantismo, 
companhias multinacionais verticalmente integradas, 
tais como a Coats Viyella (UK), que empregava cerca 
de 60 000 pessoas, até milhares de pequenas e médias 
empresas e 'microempresas' que empregavam apenas 
alguns trabalhadores. A maior parte das pequenas em­
presas têxteis comunitárias apenas vendem ao respec­
tivo mercado doméstico ou, quando muito, aos merca­
dos de um ou dois outros Estados-Membros, ao passo 
que as grandes empresas vendem em toda a Comunida­
de e exportam para países terceiros. As cinco maiores 
empresas europeias são francesas (duas), italiana (uma) 
e britânicas (duas)), as quais se situam entre as dez 
maiores empresas têxteis mundiais. 
56 
Mapa 15 Emprego nas indústrias dos têxteis e do vestuário, 1991 
1 ponto = 2000 pessoas 
DK, UK - apenas dados de nível 1 
I - os dados disponíveis mais 
recentes são de 1989 
•esc^ 
Mapa 16 Emprego nas indústrias dos têxteis e do vestuário, 1991 
Parte percentual do emprego nas indústrias 
têxteis e do vestuário, 1991 
Ç> 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
As indústrias do vestuário e têxteis estão estreitamente 
ligadas entre si, utilizando a indústria do vestuário, 
respectivamente, 50%, 70% e 40% das produções das 
indústrias do algodão, da lã e da seda. As duas indústrias 
têm aspectos comuns e estão sujeitas às mesmas ten­
dências. Ambas registaram períodos de expansão até ao 
início dos anos setenta, seguidos de uma prolongada 
estagnação e de amplas e crescentes perdas de merca­
dos em benefício das importações extracomunitárias. 
A maioria das empresas da indústria do vestuário são 
pequenas, constituindo aquelas que empregam menos 
de 20 pessoas cerca de 22% da produção total registada 
em 1990. 
É necessário distinguir dois sectores do mercado : um 
relativo à produção em massa e ao vestuário de baixo 
custo, e outro relativo aos produtos de elevada qualida­
de. A procura de vestuário produzido em massa é 
relativamente condicionada pelo preço, enquanto a pro­
cura de vestuário de elevada qualidade é mais determi­
nada por considerações alheias ao preço, embora, nos 
últimos anos, se verifique que o preço continua a ser, 
globalmente, de grande importância. 
Mais do que acontece com a grande maioria dos produ­
tos, a procura de vestuário é determinada pelos gostos 
e pela moda, cuja importância vem crescendo. O ciclo 
de vida de uma determinada peça de vestuário pode ser 
muito curto, por vezes tão curto que não dura mais de 
algumas semanas. Os fabricantes dispõem de oportuni­
dades consideráveis de especialização em subsectores, 
mas isto requer, frequentemente, fortes ligações entre o 
fabrico e a distribuição, de modo a permitir que os 
sistemas de produção se adaptem rapidamente às alte­
rações de gosto do consumidor. Isto explica a constitui­
ção de grandes empresas que integram o fabrico e a 
distribuição. 
Em termos de emprego, as indústrias dos têxteis e do 
vestuário encontram-se num declínio a longo prazo na 
Comunidade. Entre 1981 e 1991, o emprego diminuiu 
em cerca de um quarto, de 2.560.000 empregados para 
1.940.000, o que representa uma perda de mais de 
600.000 postos de trabalho. A partir de 1991, as esti­
mativas sugerem que este declínio se acelerou, durante 
a recessão, com a perda de mais 250 000 postos de 
trabalho, ou mais, nos dois anos 1991-1993, o que 
constitui uma queda de 13% (Anexo; Quadro A.9). Estrutura espacial 
Reflectindo a dimensão das respectivas economias, o 
emprego é mais elevado nos têxteis e no vestuário nos 
quatro maiores Estados-Membros, que correspondem, 
entre si, a mais de 70% do total (Mapas 15 e 16). 
O emprego no sector é mais elevado em Itália e no 
Reino Unido que, em conjunto, correspondem a 40% 
do total comunitário. Este sector é igualmente muito 
importante em Espanha, na Grécia e em Portugal, cor­
respondendo a 20% do emprego total. Registam-se 
importantes diferenças de qualidade no emprego, espe­
cialmente no que diz respeito ao vestuário. A 
Comunidade é um 'leader' mundial na produção de 
vestuário de alta costura, sendo Paris e Milão os centros 
da moda mundial. Nos Estados-Membros do Sul. tais 
como a Grécia e Portugal, a indústria do vestuário, 
embora muito importante em termos de emprego, 
produz, principalmente, vestuário de baixo valor 
acrescentado. 
A produção tende, nos Estados-Membros, a concentrar-
se em determinadas regiões, situando-se, em geral, 
tanto a indútria dos têxteis como a do vestuário, nas 
mesmas áreas, conduzindo as fortes dependências exis­
tentes entre ambas a alterações estruturais que afectam 
ambas as indústrias e que têm, por isso, um efeito 
cumulativo na actividade regional. 
Registam-se dependências especialmente fortes em 
muitas das partes mais débeis da Comunidade. As dez 
regiões com mais elevada dependência da indústria dos 
têxteis e do vestuário (que garantem mais de um em 
cada 20 postos de trabalho, na economia regional) 
situam-se na Grécia (4 regiões), na Espanha do centro 
e oriental (3 regiões) e em Portugal (3 regiões). Simul­
taneamente, os têxteis e o vestuário são muitíssimo 
importantes em algumas das mais fortes regiões da 
Comunidade - na zona da Flandres (Bélgica), na Itália 
do centro, na Alemanha do Sul e central, no Nordeste 
de França - na totalidade das quais corresponde a pelo 
menos um posto de trabalho em cada 30. Outras con­
centrações de grande importância do emprego nos têx­
teis e no vestuário (50 000 empregados ou mais) si­
tuam-se em regiões de capital importância, tais como o 
Sudeste do Reino Unido, a He de France e a região de 
Ródano-Alpes (F). 
Perspectivas 
As regiões comunitárias dependentes dos têxteis e do 
vestuário terão, provavelmente, perspectivas diversas 
58 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
ao longo do resto da década, conforme o segmento de 
indústria em que são especializadas e a sua capacidade 
de adaptação e de inovação. 
Relativamente aos produtos têxteis com elevados pa­
drões de 'design' e produção complexa (têxteis técnicos 
e materiais de elevado padrão de qualidade), os 
Estados-Membros podem esperar manter a sua posição 
competitiva. Relativamente a outros produtos têxteis, 
tecidos de algodão comum, fibras químicas igualmente. 
comuns, e por aí adiante, é provável que continue a 
mudança da produção para países de baixo custo. 
Em geral, as evoluções e as perspectivas são conduzidas 
pelo sector de retalho, que tem estado sujeito a uma 
concentração crescente. Pelo lado positivo, é de assina­
lar que : 
- uma organização mais profissional da distribuição 
ajudou a dar maior ênfase à importância da compe­
tição, mais baseada no tempo do que no custo, o que 
confere uma vantagem, no mercado europeu, aos 
produtores europeus; 
- uma maior ênfase dada à qualidade do vestuário 
requer, geralmente, uma comunicação estreita entre 
a distribuição e os fabricantes; estatais (especialmente subsídios à exportação) às in­
dústrias de vestuário nos países de exportação mais 
desenvolvida e de baixo custo, e uma acção para domi­
nar a prática da contrafacção das marcas comunitárias. 
A indústria do vestuário é um dos maiores empreende­
dores da Comunidade. Embora dominada por grandes 
companhias em qualquer outro sentido, o maior número 
de empresas dessa indústria são empresas de pequena 
e média dimensão, muitas com menos de 20 emprega­
dos, apoiadas por trabalhadores domiciliários, que nem 
sempre vêm registados nas estatísticas oficiais de em­
prego. Esta situação sugere que o impacto, no emprego 
regional, da actual reestruturação da indústria do ves­
tuário será, provavelmente, consideravelmente mais 
elevado do que a estimativa oficial. 
Indústria da defesa 
e forças militares 
As reformas políticas registadas na anterior União 
Soviética e em toda a Europa do Centro e de Leste, 
levando a acordos de controlo de armamento e a uma 
reavaliação fundamental das políticas de defesa, vêm 
conduzindo a cortes no orçamento da defesa nos 
Estados-Membros comunitários. 
uma maior ênfase dada a mais breves períodos de 
produção vai contra o trabalho intensivo da produ­
ção de massas em muitos países terceiros. 
o abastecimento em mercados distantes acarreta 
. . 8 mais riscos . 
Quanto ao lado negativo, as instalações de abasteci­
mento especializadas desenvolvidas por grandes distri­
buidores permitem-lhes dar resposta a uma procura 
geograficamente mais ampla para os produtores mais 
baratos. Para muitos produtos de vestuário e, em espe­
cial, para grandes encomendas com amplos prazos, os 
distribuidores favorecerão os fornecedores mais bara­
tos, ainda que distantes. 
Do ponto de vista político, a indústria do vestuário e dos 
têxteis será igualmente afectada por uma retirada pro­
gressiva das quotas do Acordo Multifibras nos 10 pró­
ximos anos. As principais pré-condições especificadas 
pela Comunidade como parte da referida retirada deve­
rão, provavelmente, incluir a abertura de mercados em 
países em desenvolvimento, uma acção para dominar o 
'dumping' de produtos excedentários nos mercados da 
Comunidade, a abolição de determinados subsídios O desarmamento faculta uma oportunidade única de 
redução dos défices orçamentais e dirige recursos va­
liosos para objectivos 'que valem a pena'. Todavia, na 
prática, a dimensão dos dividendos da paz é limitada, a 
curto e médio prazo, pelos custos substanciais da con­
versão e pelo tempo necessário para encontrar utiliza­
ções alternativas para os recursos físicos e humanos que 
deixaram de ser absorvidos pelas actividades relaciona­
das com a defesa. 
Desde 1987, as despesas anuais com a defesa, na 
Comunidade, estabilizaram-se em termos reais. Em 
1991, essas despesas elevaram-se a 148 mil milhões de 
ecus, o que correspondia a 2,3% do PIB e a 4,7% do 
total das despesas governamentais. A França, a 
Alemanha e o Reino Unido foram responsáveis por 
cerca de 70% do total comunitário. Em 1992, a expec­
tativa geral era de que os cortes efectivos nas despesas 
com a defesa atingissem 10%, em 1995, e 25%, cerca 
do ano 2000. Isto levaria a uma redução, no ano 2000, 
de até 1 ponto de percentagem na parte das despesas 
militares relativamente ao PIB comunitário. Os cortes 
nas despesas a tal escala afectariam, inevitavelmente, 
todos os tipos de despesa com a defesa, ainda que em 
graus diversos. 
50 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
O pessoal militar corresponde a cerca de 50% da des­
pesa. Cerca de um quinto dos orçamentos defensivos 
dos Estados-Membros comunitários c gasto com equi­
pamento militar, pilar principal da indústria da defesa. 
Cerca de 5% são dedicados a infra-estruturas (constru­
ção de bases militares, etc.), enquanto o restante quarto 
vai para despesas operacionais. 
As forças armadas, acrescidas do pessoal de apoio, 
excedem 2,3 milhões, incluindo profissionais, recrutas 
e pessoal civil. Acrescentando os 700.000 trabalhado­
res empregues nas indústrias da defesa, mais de 3 mi­
lhões de pessoas, ou 2,4%; da força de trabalho comu­
nitária, estão directamente dependentes, no que diz 
respeito ao emprego, das despesas militares. 
A redução das despesas com a defesa, relativamente ao 
PIB, esperada para o ano 2000, será, provavelmente, 
acompanhada de reduções, numa escala semelhante, na 
parte relativa ao emprego relacionado com a defesa na 
força de trabalho. Assim sendo, mais' de 1 milhão de 
postos de trabalho na indústria da defesa e nas forças 
armadas poderão ser ameaçados, sendo o impacto po­
tencial em diversas regiões muito significativo. 
Metade do emprego comunitário na indústria da defesa 
está concentrado em 19 regiões (NUTS II). A respectiva 
parte do emprego na defesa é superior a 1 %, ou seja, 
duas vezes a média comunitária (Anexo; Quadro A. 10). 
Mais um terço do emprego situa-se em outras regiões 
com uma concentração de actividades de defesa acima 
da média. 
Os cortes nas despesas com a defesa tornam, claramen­
te, as regiões e localidades em que as indústrias da 
defesa estão concentradas vulneráveis às perdas de 
postos de trabalho. Todavia, isto não significa, forçosa­
mente, que as dificuldades encontradas por estas regiõ­
es venham a ser proporcionais ao número de pessoas 
empregues nessas indústrias. As decisões tomadas nos 
ministérios da Defesa relativamente às peças de equi­
pamento militar a eliminar têm implicações regionais 
óbvias. 
9 
Um recente estudo da Comissão identificou as regiões 
NUTS III onde se situam conhecidas concentrações de 
actividades industriais de defesa como pertencendo às 
19 regiões 'dependentes da defesa', bem como 100 ou­
tras cidades com instalações que produzem equipamen­
tos militares. 
O estudo chegou à conclusão de que é difícil prever 
encerramentos de fábricas a curto e médio prazo uma vez que, dada a controvérsia que rodeou esses encena 
mentos, as decisões foram, frequentemente, anunciadas 
apenas no último momento. Os consultores indicaram 
que as implicações regionais dos cortes na defesa serão 
determinadas por critérios comerciais e que a maior 
parte dos ajustamentos levarão, pelo menos, cinco anos. 
Até agora, as respostas da indústria aos cortes previstos 
nas despesas com a defesa até 25%, no ano 2000, e as 
reduções nas vendas à exportação têm sido semelhantes 
em toda a Europa. Enquanto a maior parte das empresas 
vem, compreensivelmente, seguindo determinadas es­
tratégias, parece que, em geral, as empresas principais 
seguiram um percurso de 'dupla utilização', racionali­
zando as suas operações de defesa através da concen­
tração nos domínios essenciais da indústria militar e 
procurando, simultaneamente, a diversificação através 
de mercados civis correlatos, normalmente de elevada 
tecnologia. 
Em geral, os empresários franceses e italianos procu­
ram manter as suas posições no mercado da defesa, 
enquanto as empresas alemãs e britânicas conseguiram 
já, até certo ponto, uma adaptação. Parece ser evidente 
que as companhias alemãs vêm seguindo uma estraté­
gia mais ofensiva, recorrendo aos mercados civis cor­
relatos. As companhias do Reino Unido têm seguido, 
pelo contrário, uma estratégia mais defensiva, que en­
volve despedimentos, encerramentos "e vendas de ins­
talações e equipamento. 
Naquilo que às bases militares diz respeito, estas encon-
tram-se distribuídas em mais regiões do que as instala­
ções das indústrias da defesa. Em 31 regiões (NUTS II), 
a parte do pessoal militar no emprego é superior a duas 
vezes a média comunitária de quase 2%. Essas regiões 
estão situadas em diversas partes da Comunidade e 
abrigam cerca de um terço do total das forças armadas 
(à exclusão dos novos Lánder alemães). Cerca de mais 
300 bases militares estão situadas no exterior dessas 
regiões. 
Em apenas um pequeno número de regiões comunitá­
rias é a parte de emprego, tanto na indústria da defesa 
como nas forças armadas, duas vezes a média 
comunitária. 
O impacto dos encerramentos de instalações e bases 
diferirá de região para região, sendo algumas áreas 
isoladas mais adversamente afectadas pelos cortes na 
defesa do que aquelas áreas que se localizam em regiões 
mais vastas e menos dependentes dessa indústria. Os 
encerramentos resultantes dos cortes na indústria da 
60 
Capituto^^&npisego.adesemprego : tendências e divergências nas regiões 
Quadro 4 
Elegibilidade de regiões dependentes da defesa (NUTS III) 
para assistência ao abrigo dos objectivos regionais dos fundos estruturais 
Dependente da 
indústria da defesa 
Número 
de regiões % 
Elegíveis 
Desconhecido/possivelmente 
elegíveis1 
Nio elegíveis 5 
23 
27 42 
49 Dependente de 
bases militares 
Número 
de regiões % 
39 
17 
59 34 
15 
51 
Total 55 100 115 100 
A instalação da indústria da defesa on a hase militar está situada numa região NUTS III que é parcialmente elegível. 
Fonte: EAG (1992) 
defesa são, provavelmente, maiores e menos difusos do 
que os resultantes das reduções nas forças armadas e 
podem, em casos excepcionais, levar a uma duplicação 
do número das perdas de postos de trabalho. 
As respostas políticas necessitam de ser adaptadas às 
características específicas da indústria e das regiões 
afectadas. É provável que venham a ocorrer graves 
problemas de adaptação, sempre que os cortes na indús­
tria da defesa se registem em áreas onde outras indús­
trias se encontram já em declínio e sempre que os 
trabalhadores mais idosos, com uma formação tradicio­
nal, sejam afectados, ou quando uma elevada proporção 
da força de trabalho local estiver empregada na indús­
tria da defesa. Muitas das infra-estruturas industriais 
situadas nessas áreas são, provavelmente, altamente 
especializadas e podem colocar graves problemas am­
bientais de descontaminação local. Existem muito pou­
cos exemplos, na Comunidade, de uma completa con­
versão industrial, a partir de aplicações da defesa, em 
aplicações civis, embora muitas companhias prossigam 
estratégias de diversificação. A maior parte da força de 
trabalho envolvida não poderá, provavelmente, ser 
reempregada sem uma nova formação. O impacto do encerramento de bases militares, espe­
cialmente quando ocorrem em comunidades compara­
tivamente pequenas ou em zonas rurais, pode produzir 
um grave prejuízo na economia local. Frequentemente, 
o turismo, a agricultura ou a pesca constituem os únicos 
meios alternativos de emprego. As estratégias de diver­
sificação da economia local deveriam incluir a comer­
cialização do solo e dos edifícios abandonados pelos 
militares. 
De início, registar-se-á a necessidade de uma ampla 
série de medidas políticas dirigidas à melhoria ambien­
tal, à descontaminação local e à limpeza, bem como 
uma nova formação das forças de trabalho. Isto, por sua 
vez, implica uma coordenação local, atendendo ao re­
lativo isolamento de muitos estabelecimentos da 
defesa, bem como uma resposta comunitária baseada 
em iniciativas locais e regionais. 
Tal resposta é complexificada pelo facto de a maior 
parte das áreas em que se localizam instalações da 
indústria da defesa e bases militares terem sido, até 
recentemente, não elegíveis para apoio comunitário ao 
abrigo dos objectivos regionais dos fundos 
61 
Capítulo 3 - Emprego e desemprego : tendências e divergências nas regiões 
estruturais (Mapa 4). Os postos de trabalho no sector de 
defesa têm sido tradicionalmente seguros e pouco afec­
tados por alterações estruturais. 
Comissão Europeia (1993), Market Services and European Integration. Economia Europeia, n" 3. 
Comissão Europeia (1992), Employment in Europe. 
Estes dados dizem respeito ao emprego directo na indústria automóvel conforme definida pela classificação industrial geral das 
actividades económicas nas Comunidades Europeias, no código NACE 35. Não incluem postos de trabalho indirectos com 
fornecedores não especializados, parte de cuja produção vai para a industria automóvel, tal como os produtores de borracha 
(dois terços da produção), aço e transformação de aço (um terço da produção), vidro, têxteis, etc. 
Estes valores e o mapa regional haseiam-se numa perspectiva de conjunto das instalações aero-espaciais realizada para a 
Comissão Europeia por Cambridge Econometrics, em 1993/94. 
A base "de dados VISA da Comissão Europeia estima o emprego na indústria aero-espacial (código NACE 364) em 5.600 
pessoas em Espanha, em 1993. A perspectiva de conjunto realizada para este relatório propõe um valor de 17.000 
pessoas em Espanha, das quais 9.000 trabalhavam numa única companhia : CASA, parceira da Airbus Industrie. Para os 
outros Estados-Membros, não se registam divergências entre as fontes. 
Hayward, K. (1993), The Aerospace Industry. Future of Industry Paper Series, vol. 14. Estudo financiado pelo programa 
FAST da Comissão Europeia. 
Para um debate mais pormenorizado da estrutura da indústria, ver Comissão Europeia (1993), Panorama of EC Industry, e 
ERECO (1993), Europe in 1997; Economie Analysis and Forecasts. 
Isto é veementemente ilustrado pelo processo segundo o qual alguns distribuidores contabilizam uma percentagem adicional 
de custo para cobrir riscos, a qual variaria de 9%, para os países comunitários, até 20%, para o Sudeste asiático, e 30%, 
para países como o Paquistão, a China, a índia e o Bangladesh. Os custos adicionais, tais como o transporte, que são de 
negligenciar quando o abastecimento se efectua no seio da Comunidade, foram calculados em cerca de 7 a 11% do custo 
em fornecedores não comunitários, respectivamente próximos e longínquos (Institut Français de la Mode (IFM), citado 
em Comissão Europeia (1993), ib.). 
Economists Advisory Group Ltd., Centre for Defence Economic (1992), The economic and social impact of reductions in 
defence spending and military forces on the regions of the Community, Estudos de desenvolvimento regional, vol. 5. 
62 
Secção B Competitividade das regiões: factors que explicam as as Jmetrias regionais 
Secção B Competitividade das regiões: 
factores que explicam 
as assimetrias regionais 
Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 65 
Regiões e captação de investimentos 83 
Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 95 
A períferícidade em análise 105 
63 
Secção B Competitividade das regiões: factores que explicam as assimetrias regionais 
64 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
Capítulo 4 Dotação em infra-estruturas 
e recursos humanos 
É geralmente aceite que as diferenças em infra-
estruturas e capital humano contribuem de forma signi­
ficativa para as variações na competitividade regional. 
As regiões economicamente mais fortes e mais próspe­
ras são em geral, mais bem dotadas de ambos, ao passo 
que as regiões menos desenvolvidas têm graves 
deficiências. 
Numa Comunidade que se dirige gradualmente para 
uma união mais estreita, essas grandes diferenças são 
cada vez menos aceitáveis. O Tratado de Maastricht 
reconhece-o, colocando entre os principais objectivos 
a promoção de um desenvolvimento harmonioso e 
equilibrado e o reforço da coesão económica e social. 
Para conseguir esses objectivos, o Tratado reconhece 
especificamente o papel das redes transeuropeias nos 
domínios das infra-estruturas de transportes, da energia 
e das telecomunicações ao permitir que as regiões 
colham os benefícios do mercado único e ao ligar o 
território e as regiões económicas e periféricas às 
regiões centrais da Comunidade. A criação de uma 
maior igualdade de oportunidades para todos os cida­
dãos e empresas europeias, onde quer que se situem, 
exige uma evolução no sentido da redução do desnível 
na dotação em infra-estruturas e capital humano. 
Por esse motivo, uma percentagem importante da ajuda 
comunitária às regiões menos desenvolvidas foi con­
centrada na prossecução desse objectivo. No âmbito 
dos quadros comunitários de apoio de 1989-1993 para 
as regiões do objectivo n8 1, os fundos estruturais 
reservaram cerca de 16 mil milhões de ecus para inves­
timentos em infra-estruturas de base e mais de 10 mil 
milhões de ecus para investimentos em capital humano (preços de 1994), cerca de, respectivamente, 35% e 
22% da despesa total. Para além disso, o Banco Europeu 
de Investimento atribuiu cerca de 10 mil milhões de 
ecus de empréstimos para investimentos em infra-
estruturas de base nessas regiões, no período de 1989-
1991. 
O presente capítulo analisa o 'desnível de desenvolvi­
mento' entre as regiões menos desenvolvidas e o resto 
da Comunidade, relativamente às importantes dispari­
dades que persistem quanto às dotações em infra-
estruturas de base e capital humano. 
Diferenças regionais 
em infra-estruturas 
As infra-estruturas compõem-se de quatro elementos 
principais : redes de transportes e de energia, ligações 
de telecomunicações e equipamentos no domínio do 
ambiente (por exemplo, tratamento de resíduos e abas­
tecimento de água). Neste capítulo, são tidas em consi­
deração novas informações no domínio das infra-
estruturas de transportes, de telecomunicações e do 
ambiente. As infra-estruturas no domínio da energia são 
também importantes para 9 desenvolvimento regional. 
O alargamento e a melhoria das redes energéticas, bem 
como a melhoria do acesso, nas regiões mais fracas, são 
essenciais para o incentivo de actividades produtivas. 
O fornecimento de electricidade ou gás natural de alta 
qualidade permite que as empresas de todos os sectores 
65 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
da economia regional optimizem a sua escolha de equi­
pamento. A diversificação energética ajuda a melhorar 
a competitividade. Estas questões foram examinadas 
num recente relatório da Comissão , não sendo, portan­
to, focadas neste capítulo. 
A comparação da dotação regional em infra-estruturas 
levanta algumas questões conceptuais e metodológicas 
importantes, que precisam de ser analisadas sumaria­
mente antes da interpretação dos dados. 
O papel das infra-estruturas 
no processo de desenvolvimento 
Apesar da associação evidente entre o nível das infra-
estruturas e o desenvolvimento regional, a natureza da 
relação causal é ainda objecto de intenso debate". Algumas 
das regiões mais centrais da Comunidade, por exemplo, 
apesar de serem bem dotadas em infraestruturas, enfren­
tam claras dificuldades a nível do desenvolvimento futuro 
devido a deficiências em algumas áreas, tais como os 
transportes, onde a rede existente pode não suportar o 
aumento do volume de tráfego. 
A atenção actual dos economistas e planificadores no 
domínio das infra-estruturas concentra-se em duas 
questões principais : 
- primeiro, os custos, que tendem a recair no sector 
público, que se encontra em dificuldades financei­
ras; este facto levou a um aumento do interesse em 
formas de atrair o financiamento do sector privado 
que, entre outras, exigem um aumento da informa­
ção sobre as necessidades de forma a facilitar a 
avaliação do investimento; 
- em segundo lugar, a contribuição directa e indirecta 
das infra-estruturas para a valorização dos resulta­
dos da economia regional, que se relaciona com o 
seu 'aspecto público', no sentido em que, uma vez 
existentes, se encontram disponíveis gratuitamente 
ou a baixos custos; as despesas com infra-estruturas 
podem, por esse motivo, melhorar a produtividade 
das empresas privadas e aumentar os lucros. A taxa 
de rendibilidade geral desses investimentos pode, 
portanto, ser bastante mais elevada do que parece. 
Os fracos níveis de investimento em 
infra-estruturas no passado (incluindo substituição) 
limitaram, obviamente, a taxa de produtividade e o 
crescimento do emprego em alguns Estados-
Membros. Definição de indicadores 
adequados 
A realização de comparações regionais de infra-
estruturas levanta o problema, em primeiro lugar, da 
definição de um conjunto de indicadores adequado - e 
conciso - que reflicta a escala e, especialmente, a 
qualidade da dotação de cada tipo de infra-estrutura. 
Em segundo lugar, é necessário simplificar e conseguir 
agregar indicadores de forma a produzir índices de 
dotação. Em terceiro lugar, a existência de infra-
estruturas necessita de ser relacionada com outros fac­
tores, tais como a estrutura da actividade económica. 
Por último, é necessário ter em consideração as relações 
entre redes de infra-estruturas em cada região e entre 
regiões. 
A avaliação mais simples das infra-estruturas é quer a 
sua dimensão física - por exemplo, a extensão de 
estradas por quilómetro quadrado - quer a sua relação 
com a população, que indica a intensidade potencial de 
utilização. A percentagem de população com acesso a 
instalações específicas, como o abastecimento público 
de água, pode também ser importante. Para a maior 
parte dos tipos de infra-estruturas, devem também ser 
incluídos indicadores relativos à qualidade. No caso da 
rede ferroviária, por exemplo, o grau de electrificação 
e o número de vias separadas, que afectam tanto a 
rapidez da prestação de serviços como a capacidade da 
rede, podem ser tomados como indicadores de 
qualidade. 
A fim de facilitar comparações inter-regionais das do­
tações totais, há uma tendência óbvia para tentar com­
binar indicadores de forma a constituir um único indi­
cador compósito. Embora sejam possíveis vários 
métodos de agregação, nenhum é totalmente satisfató­
rio. São sempre invocadas a subjectividade em relação 
à escolha dos indicadores a incluir e a importância 
relativa a atribuir a cada um. Além disso, as alterações 
em indicadores compósitos tendem a ser difíceis de 
interpretar, ao mesmo tempo que há tão poucas ou 
nenhuma indicação sobre se a dotação corresponde às 
necessidades específicas de uma região. 
O tipo de infra-estruturas numa dada região pode ter 
sido criado para satisfazer necessidades existentes, mas 
pode dificultar novos tipos de desenvolvimento. As 
regiões com fraca dotação em determinadas instalações 
podem, contudo, ter outras vantagens que compensem 
largamente as falhas. As regiões com fracas redes de 
estradas ou de caminhos-de-ferro podem ter um 
66 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
ambiente superior, custos de mão-de-obra inferiores, 
etc. Embora boas infra-estruturas possam ser um aspec­
to desejável do desenvolvimento regional, podem não 
ser necessárias nem suficientes por si sós para gerar esse 
desenvolvimento. 
Um dos factores de base do desenvolvimento económi­
co de uma região reside no comércio com outras 
regiões. Ligações a mercados e fontes de abastecimento 
(não apenas o movimento de mercadorias mas também 
a transferência de informação) podem ser de importân­
cia fundamental. Isto é verdade tanto a nível inter­
regional, onde as deficiências não são reveladas através 
de uma avaliação região por região, nos casos em que 
a conclusão das redes transeuropeias é vital para a 
competitividade das regiões no seu todo, como a nível 
intraregional, onde as ligações a qualquer rede transeu­
ropeia são importantes. Para muitas regiões periféricas 
e atrasadas, mais do que as ligações inter-regionais, um 
problema-chave é a deficiência da rede interna, que 
nem sempre é tratada por indicadores regionais, dado 
que estes não têm em conta as formas como as diferen­
tes partes da rede estão ligadas - por exemplo, se os 
ramais ferroviários estão bem ligados às linhas 
principais. 
Em suma, embora a avaliação da dotação em infra-
estruturas seja importante para compreender as diferen­
ças regionais, os indicadores devem ser interpretados 
com precaução. 
Infra-estruturas regionais 
no domínio dos transportes 
Um bom sistema de transportes é geralmente conside­
rado como condição prévia do desenvolvimento econó­
mico nacional ou regional. Os sistemas de transportes 
têm todas as características inerentes às 
infra-estruturas. São grandes, indivisíveis, imóveis e 
são utilizados por uma larga variedade de produtores e 
consumidores. Nas economias modernas, baseadas no 
comércio, são também uma necessidade sem substituto 
viável, embora seja possível a substituição entre vários 
modos de transporte. 
Em especial, os sistemas de transportes têm um papel 
importante na promoção da integração e coesão, na 
melhoria da acessibilidade das regiões periféricas e no 
alívio da pressão do tráfego nas zonas mais centrais . Tal como assinalado anteriormente, os sistemas de 
transportes têm de ser analisados em relação às neces­
sidades regionais. O objectivo não consiste simples­
mente em equiparar as dotações. É provável que as 
regiões geograficamente mais afastadas e menos den­
samente povoadas necessitem de ser mais bem dotadas 
em termos de estradas ou vias férreas per capita do que 
as regiões menos afastadas. As regiões na extrema 
periferia, especialmente ilhas, tenderão a necessitar 
relativamente mais de instalações portuárias e aeropor­
tuárias e, naturalmente, não poderão utilizar infra-
estruturas inter-regionais para as necessidades intra-re-
gionais . Nas regiões centrais mais congestionadas da 
Europa, a combinação do tráfego em trânsito e regional 
pode também necessitar de uma dotação superior ao 
nível médio, tanto em relação à área como à população. 
A dificuldade está em determinar o grau de necessida­
des de infra-estruturas em função destas fontes de va­
riação. 
Os sistemas de transportes são diferentes de outros tipos 
de infra-estruturas na medida em que podem também 
beneficiar significativamente não residentes na região 
em que se situam'. Contudo, os custos, especialmente 
os custos ambientais, tendem a recair nos residentes 
locais. Tudo isto dificulta a avaliação das implicações 
de quaisquer variações na dotação. 
Estradas 
As estradas são responsáveis pela maior parte do tráfe­
go de passageiros e de mercadorias na Comunidade. 
Mais de 70% dos movimentos de mercadorias (medidos 
em quilómetros-toneladas) e mais de 90% dos movi­
mentos de passageiros (medidos em passageiros-
quilómetros) são efectuados por estrada. A utilização 
de outras formas de transporte depende do acesso a boas 
estradas locais. Por esse motivo, uma boa rede de 
estradas é vital para uma região, tanto para o tráfego 
inter como para o tráfego intra-regional. 
Relativamente aos indicadores de base, as regiões mais 
fracas tendem a situar-se abaixo da média comunitária. 
A superfície total de estradas por quilómetro quadrado 
na Grécia e em Espanha é apenas 23% da média comu­
nitária e em Portugal apenas 42%, contra mais de 300% 
da média na Bélgica e mais de 200% nos Países Baixos 
e Luxemburgo. A localização é, certamente* um factor 
a ter aqui em conta, uma vez que as regiões periféricas 
têm menos necessidade de estradas para o tráfego em 
trânsito, tal como outro factor é a densidade da popula­
ção. Em relação à população, há uma variação menor, 
sendo a superfície de estradas por habitante cerca de 
67 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
9 Indicador compósito da superfície de estradas, 1986 
Índice (EUR 12* 100) 
250 r 
BOKDF ] L NL UK GR E DU. P 10 Extensão de auto-estradas: indicador compósito, 
1991 
índice (EUR12=100) 
Là 
BDKDF 1 L NL UK GR E DU. P 
11 Número de mortos em acidentes rodoviários, 1990 
por 100 000 veículos automóveis 12 Investimento bruto em estradas, 1975-1989 
%PIB 
1.2 r 
— EUR8 
- EUR4 I 
I I I i i i i i 
73 76 77 78 79 80 81 82 83 84 83 86 87 88 89 
EURS: B. DK. D. F, 1. L. NL, UK: EUR4: OR. E. IRL, P 
68 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
50% da média comunitária em Espanha, Grécia e 
Portugal, e cerca de 150% na Bélgica. A Irlanda ilustra 
a diferença entre as duas medidas, tendo uma superfície 
de estradas em relação à população que é duas vezes a 
média comunitária mas apenas 75% se relacionada com 
o território. 
Em termos regionais, o nível mais baixo de dotação em 
estradas por quilómetro quadrado encontra-se nas re­
giões afastadas da Grécia (Anatoliki Makedonia, 
Thraki e Kentriki Makedonia), Espanha (Extremadura 
e Castilla-La Mancha) e Portugal (Alentejo). Nos dois 
últimos países, isso reflecte sobretudo a população dis­
persa, uma vez quê estas regiões têm uma dotação 
acima da média em termos per capita. As regiões gre­
gas, contudo, têm também neste indicador uma média 
baixa (Anexo; Quadro A.l 1). 
Em geral, as regiões metropolitanas têm a dotação mais 
baixa per capita. Em Lisboa, em Portugal, a rede de 
estradas é inferior a um terço da média nacional per 
capita e na região de Atenas, na Grécia (Attiki), menos 
de metade da média nacional per capita. 
Para facilitar a comparação, elaborou-se um indicador 
compósito que atribui uma importância igual ao terri­
tório e à população. Este indicador confirma a fraca 
dotação da Grécia, Espanha e Portugal (Gráfico 9). 
Uma vez que a superfície de estradas reflecte não 
apenas a extensão de estradas, mas também a sua lar­
gura (número de faixas), dá já alguma indicação acerca 
da qualidade das estradas.As auto-estradas são outro 
indicador da qualidade. O índice que combina os qui­
lómetros quadrados e os números per capita é mais 
elevado para os países do Benelux ( mais do dobro da 
média comunitária ) e Alemanha e geralmente bastante 
abaixo da média para os países periféricos - apenas 5% 
da média para a Irlanda e 9% para a Grécia (Gráfico 10). 
A nível comunitário, não há uma medida harmonizada 
da qualidade de serviços proporcionada pelas redes de 
estradas (por exemplo, em termos da velocidade mé­
dia), ou do grau de congestionamento em horas de ponta 
(por exemplo, em termos das variações do tempo de 
viagem). Os únicos dados por onde se podem inferir 
diferenças de qualidade dizem respeito à segurança nas 
estradas medida por número de mortos em acidentes 
rodoviários. Embora este indicador necessite de ser 
interpretado com extrema precaução, os números pare­
cem sugerir o péssimo estado das estradas em Portugal 
e Grécia, com 69 mortos por 100.000 veículos, contra 
uma média comunitária de 30 (Gráfico 11 ). A extensão e qualidade das infra-estruturas rodoviárias 
num dado momento é resultado de um esforço de inves­
timento cumulativo ao longo de muito tempo. Os nú­
meros relativos ao investimento em estradas ajudam a 
explicar o desnível entre os quatro Estados-Membros 
mais pobres e o resto da Comunidade : durante a maior 
parte do período de 1975 a 1989, o investimento em 
estradas em relação ao PIB na Grécia, Espanha, Irlanda 
e Portugal foi significativamente inferior ao nível no 
resto da Comunidade. Apenas nos dois últimos anos 
desse período os números relativos a esses países foram 
superiores à média (Gráfico 12 e Anexo; Quadro A. 12). 
(Informações mais recentes mostram que o investimen­
to se manteve acima de 1% do PIB no início dos anos 
noventa). 
Caminhos-de-ferro 
A variação de dotação em caminhos-de-ferro é menor 
do que em estradas, embora continuem a ser significa­
tivas as diferenças entre Estados-Membros e regiões e 
a estrutura da variação no espaço seja semelhante à das 
estradas. 
Na maior parte dos Estados-Membros mais desenvol­
vidos, a densidade de vias férreas por quilómetro 
quadrado é superior à média comunitária, enquanto os 
quatro países mais pobres têm uma densidade 
relativamente baixa. Tal como em relação às estradas, 
os números per capita são levemente diferentes. 
A Irlanda está de novo bem equipada, a Bélgica, os 
Países Baixos e o Reino Unido um pouco menos, re­
flectindo a maior prevalência das vias duplas (Anexo; 
Quadro A. 13). 
Relativamente ao índice compósito, a Alemanha, a 
França e a Bélgica possuem as redes de caminhos-de-
ferro mais desenvolvidas, a Grécia a menos desenvol­
vida (Gráfico 13). 
A nível regional, as regiões espanholas com uma fraca 
rede rodoviária (nomeadamente Andalucia e Murcia) 
têm também uma fraca rede ferroviária, o mesmo acon­
tecendo com as áreas metropolitanas da Grécia e de 
Portugal. Por outro lado, várias regiões espanholas 
estão bastante bem fornecidas de caminhos-de-ferro, 
especialmente em relação a estradas, tal como em mui­
tas regiões do Sul de Itália. Isto mostra que, embora os 
níveis nacionais de dotação não variem muito, há varia­
ções substanciais entre regiões nos Estados-Membros 
periféricos. 
69 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
Podem ser utilizados três indicadores da qualidade dos 
caminhos-de-ferro a percentagem de linhas electrifica­
das, a percentagem de vias duplas e a percentagem de 
linhas equipadas com sinais de bloqueamento 
automático. 
O grau de electrificação depende não só das verbas 
disponíveis para modernização, mas também de 
factores como a existência de electricidade a preços 
competitivos e a natureza e densidade do tráfego. 
Existem variações substanciais neste indicador tanto 
entre países desenvolvidos como menos desenvolvi­
dos. No Reino Unido e na Dinamarca, a percentagem 
de linhas electrificadas é abaixo da média (29% e 
11 % contra uma média comunitária de 41 %), enquan­
to a Bélgica, os Países Baixos e a Itália têm números 
bastante acima da média. Em relação a Espanha, os 
números são também superiores à média, embora a 
electrificação nas regiões espanholas mais pobres 
seja abaixo da média, tal como em Portugal, Irlanda 
e Grécia - nos dois últimos mesmo bastante (Gráfi­
co 14). 
A percentagem de linhas com via dupla é também 
bastante mais baixa nos Estados-Membros menos de­
senvolvidos do que no resto da Comunidade (embora 
tal possa reflectir diferenças a nível da procura e densi­
dade de serviço) (Gráfico 15). 
A percentagem de linhas equipadas com sinalização de 
bloqueamento automático, que aumenta a velocidade e 
a capacidade, é, da mesma forma, elevada nos países 
mais desenvolvidos - na Bélgica, Luxemburgo e Reino 
13 Indicador compósito de caminhos-de-ferro, 1990 
índice <EURI2=100) 
NL UK OR Unido, é superior a 50% - e baixa nos menos desenvol­
vidos - em Espanha e Portugal, é apenas cerca de 10%, 
nos novos Lánder alemães e Berlim Leste, menos de 
5%, e na Irlanda, zero (Gráfico 16). 
Na segunda metade dos anos setenta e nos anos oitenta, 
o investimento em infra-estruturas ferroviárias na 
Comunidade permaneceu estável, em cerca de 0,2% do 
PIB (Gráfico 17 e Anexo; Quadro A. 14). Dos quatro 
Estados-Membros mais pobres, apenas a Espanha tinha 
um número elevado (uma média de 0,25% do PIB por 
ano). Os níveis do investimento na Grécia e na Irlanda 
permaneceram muito baixos ao longo do período, res­
pectivamente, em 0,08% e 0,04% do PIB. 
Estes três indicadores mostram que a extensão das 
infra-estruturas ferroviárias nos quatro Estados-
Membros mais pobres é não só menor, como também 
de qualidade inferior à das regiões mais desenvolvidas 
da Comunidade. Ao mesmo tempo, o tráfego é também 
inferior. A relação comboios-quilómetros por quilóme­
tro de linha ferroviária é metade da do resto da 
Comunidade, a de passageiros-quilómetros por quiló­
metro de linha ferroviária menos de 60% e o volume de 
carga por quilómetro de linha menos de 40% (Qua­
dro 5). Este baixo nível de utilização pode ser uma das 
razões pelas quais estes países deram menor prioridade 
à modernização das redes de caminhos-de-ferro do que 
ao investimento em estradas ao longo dos anos oitenta, 
embora, em contrapartida, a falta de investimento possa 
também estar na origem do declínio no tráfego. No 
conjunto dos quatro países, o tráfego de passageiros de 
caminhos-de-ferro diminuiu em 1% entre 1986 e 1991, 
em comparação com um aumento de 7% no resto da 
Comunidade, e o tráfego de mercadorias diminuiu em 
cerca de 5%, contra um aumento de 3% nos restantes 
Estados-Membros. 
Tal como assinalado atrás, o nível inferior de dotação 
em infra-estruturas pode, em alguns casos, reflectir o 
nível inferior da procura de transportes nas regiões 
atrasadas. Contudo, há sinais claros de que a procura de 
serviços de transportes está a aumentar bastante mais 
rapidamente em muitas das regiões atrasadas do que no 
resto da Comunidade. Entre 1987 e 1992, o tráfego de 
mercadorias aumentou em 25% na Península Ibérica, 
mais do dobro do aumento médio nos 
Estados-Membros do Norte . É provável que esta 
expansão rápida do tráfego resulte num aumento do 
congestionamento, designadamente nas regiões mais 
urbanizadas. 
70 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
14 Percentagem de vias férreas electrificadas, 1990 
,0 
E nu. P 
Nio existem vias férreas electrificadas na Grécia 15 Percentagem de vias férreas de, pelo menos, via 
dupla, 1990 
% total 
80 r 
B DK D h I L NL UK CR E IRL P 
16 Percentagem de vias férreas equipadas com 
sinais de bloqueamento automático, 1990 
PM DK. D. NL. OK 17 Investimento bruto em caminhos-de-ferro, 1976-1989 
76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 
EUR8: B, DK. D, F, I. L. NL, OK 
71 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
Quadro 5 
Intensidade de utilização das infra-estruturas ferroviárias 
Comboio-km 
por km de linha ferroviária 
(milhões) 
1990 Passageiro-km 
por km de linha ferroviária 
(milhões) 
1991 
EUR8 : B, DK, D, F, 1, L, NL, RU 
Fonte: Eurostat Toneladas-km por km 
de linha ferroviária 
(milhões) 
1991 
A fim de evitar deficiências nas infra-estruturas de 
transportes que criem limitações graves ao desenvolvi­
mento económico, os Estados-Membros e regiões 
menos prósperas necessitarão de aumentar o 
investimento para níveis significativamente mais ele­
vados do que nas zonas mais desenvolvidas. Tal parece 
ser a tendência mais recente. Entre 1984 e 1988, os 
quatro Estados-Membros mais pobres atribuíram cerca 
de 1% do seu PIB a investimentos em transportes, 
ligeiramente mais do que os Estados-Membros mais 
prósperos. Entre 1989 e 1993, o investimento parece ter 
mais do que duplicado em cada país, excepto na Irlanda, 
onde há poucos sinais de aumento. Parecem estar pre­
vistos mais aumentos do investimento. Entre 1994 e 
1999, o conjunto dos quatro países projecta dispender 
cerca de 2% do PIB, pelo menos duas vezes mais do 
que a média comunitária, o que lhes poderá permitir 
fazer alguns progressos no sentido da redução das dis­
paridades nos transportes em relação ao resto da 
Comunidade. 
Telecomunicações7 
As telecomunicações são importantes, tanto no forne­
cimento de um apoio-chave ao desenvolvimento eco­
nómico regional como complementando outras infra-
estruturas. As telecomunicações são muitas vezes encaradas como um substituto moderno dos transpor­
tes, uma vez que evitam a necessidade dos contactos 
directos, permitindo que grandes quantidades de infor­
mação sejam enviadas de forma mais rápida e mais 
económica. Contudo, as telecomunicações podem tam­
bém criar um aumento da procura de transportes, esta­
belecendo contactos que tendem a criar uma maior 
necessidade de viagens e de transporte de mercadorias. 
É, portanto, de prever um desenvolvimento paralelo e 
não alternativo dos sistemas de telecomunicações e de 
transportes. 
As telecomunicações podem também ser vistas como 
uma condição prévia do crescimento das indústrias e 
serviços modernos, que exigem telefones, fax e siste­
mas de transmissão de dados eficazes. A relação espe­
cífica entre investimento em telecomunicações e desen­
volvimento regional não é, contudo, como a da maior 
parte das infra-estruturas, fácil de estabelecer. A melho­
ria das telecomunicações pode ter consequências tanto 
centralizadoras como descentralizadoras. Por um lado, 
podem facilitar os serviços de empresas a filiais e 
clientes fora da região a partir de um centro e, portanto, 
inibir o desenvolvimento. Por outro lado, permitem que 
as empresas beneficiem dos baixos custos e de outras 
vantagens de zonas periféricas mantendo boas ligações 
com regiões centrais. 
72 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
18 Número de linhas telefónicas de assinantes, 1992 
por 100 habitantes Média EUR 12 
BDKDF 1 LNLUKGRE1RLP 19 Investimento anual médio em telecomunicações 
por habitante, 1991-1992 
índice (EUR12*I00) 
I60 r 
EUR4 EUR3 GR 
EUR4: B. DK. F. I; EUR3: GR. E, IRL 
1 
20 Número de avarias por linha telefónica de assinante, ! 
1992 j 
Número por ano 
T 0.6 í 
ll.lll jàd ^MmAw •m W 
m 0,4 
B DK F I L UK GR E DU. P 
L: dadoí de 1990 21 Investimento no sistema de telecomunicações, 
1987-1992 
EUR8 GR 
0.8 
0.6 
0.4 
1987 1988 1989 
EUR8: B. DK, D, F. I, L.NL. UK 1990 1991 
73 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
A qualidade do sistema de telecomunicações depende 
tanto das próprias infra-estruturas como dos serviços 
fornecidos. Em relação aos serviços telefónicos sim­
ples, o número de linhas per capita é um indicador 
razoável, enquanto a qualidade do serviço pode ser 
avaliada pela ligação a uma central digital, que permite 
o acesso a redes que constituem uma parte essencial dos 
modernos sistemas de transmissão de dados. 
Apesar do rápido crescimento das redes telefónicas, 
continuam a existir importantes variações entre 
Estados-Membros e regiões. Por exemplo, embora o 
número de linhas telefónicas de assinantes tenha au­
mentado em mais de 75% entre 1987 e 1992, Portugal 
tinha ainda a mais baixa densidade de qualquer Estado-
Membro, com 27 linhas por 100 habitantes, bastante 
inferior à Dinamarca (58), França (51) e Luxemburgo 
(50). Na Irlanda (30), Espanha (34) e Grécia (40), a 
densidade da rede era também inferior à média comu­
nitária de 44 linhas por 100 habitantes (Gráfico 18 e 
Anexo; Quadro A. 15). 
Existem maiores variações em alguns países a nível 
regional. A Alemanha é o caso mais notável, dado que 
os novos Lãnder têm a mais baixa densidade de linhas 
na Comunidade, com 13 por 100 habitantes em 1992 
(ver Capítulo 11). Em Portugal, há uma variação con­
siderável entre os Açores (18) e o Alentejo (19) e o 
Algarve (34) e Lisboa e Vale do Tejo (35), enquanto no 
Mezzogiorno a densidade (32) é menos de 75% do 
conjunto da Itália e na Grécia existem diferenças subs­
tanciais entre Attiki (51) e regiões mais periféricas 
como Anatoliki Makedonia e Thraki (28) ou 
Ipeiros (28). 
A ligação a redes digitais reflecte níveis recentes de 
investimento. Encontramos um número elevado de li­
gações em França (79% de assinantes ligados a centrais 
digitais), onde o investimento foi considerável, sobre­
tudo se comparado com a Dinamarca, Luxemburgo e 
Países Baixos, que têm aproximadamente o mesmo 
número de linhas por 100 habitantes. Na Irlanda e 
Portugal, o rápido crescimento do sistema telefónico 
nos últimos anos permitiu a introdução de novas tecno­
logias mais cedo do que em países bastante mais desen­
volvidos (em Portugal, por exemplo, a taxa de digitali­
zação aumentou de 0, em 1988, para 50%, em 1992), 
enquanto, no Reino Unido, um importante programa de 
investimento levou a um crescimento igualmente notá­
vel nas ligações digitais (de menos de 2%, em 1987, 
para 55%, em 1992). Para ser eficaz, uma rede telefónica precisa de ser 
fiável. O número de avarias por linha anualmente é, por 
esse motivo, um indicador importante da qualidade dos 
serviços (Gráfico 20). Nos Estados-Membros mais de­
senvolvidos, as taxas de avarias situam-se, em geral, 
abaixo de 20% (0,20 avarias por linha anualmente), 
enquanto, nos quatro Estados-Membros mais pobres, as 
taxas variam de 15% em Espanha a 50% ou mais na 
Grécia e Portugal. Tal verifica-se apesar da moderni­
zação intensiva, que reduziu para metade as taxas de 
avarias ao longo do período de 1987 a 1992. 
Com base nos dados regionais disponíveis, não parece 
haver grande diferença entre o Norte e o Sul de Itália, 
o mesmo não acontecendo na Grécia, registando-se a 
taxa de avarias mais elevada na região de Attiki (0,71 ), 
devido à rede antiquada e congestionada de Atenas. 
Ao longo do período de 1987 a 1991, o investimento 
em telecomunicações na Comunidade foi em média 
entre 0,5 e 0,6% do PIB, embora, no conjunto dos 
quatro Estados-Membros mais pobres, tenha sido sigi-
nificativamente mais elevado, cerca de 1% do PIB 
(Gráfico 21 e Anexo; Quadro A. 16). Per capita, o 
investimento nestes quatro países foi cerca de 30% 
superior ao do resto da Comunidade (com excepção da 
Alemanha), embora tenha havido variações considerá­
veis entre os quatro (Gráfico 19). A despesa elevada 
nestes países foi quase inteiramente devida à triplicação 
do investimento em Espanha e Portugal, que atingiu um 
nível máximo de cerca de 1,4% do PIB e que, per capita, 
excedeu largamente os níveis nas zonas mais próperas 
da Comunidade. Também na Grécia, o investimento 
aumentou significativamente, entre 1987 e 1991, a par­
tir de um nível muito baixo (de 0,4% para 0,8% do PIB), 
embora o investimento per capita tenha permanecido 
muito baixo (pouco mais de 50% da média comunitária 
em 1991 -1992). Na Irlanda, o investimento foi também 
relativamente baixo no que diz respeito à população e, 
em relação ao PIB, foi pouco superior ao dos Estados-
Membros mais desenvolvidos, entre 1987 e 1991, o que 
pode ter sido devido ao facto de a rede irlandesa estar 
já significativamente digitalizada em meados dos anos 
oitenta (com uma taxa de 46% em 1988). 
Os níveis excepcionalmente altos de investimento nos 
últimos anos permitiram aproximar os níveis das redes 
de telecomunicações de Espanha e Portugal dos dos 
Estados-Membros mais desenvolvidos, apesar dos es­
forços destes últimos para expandirem e modernizarem 
também os seus sistemas (Quadro 6). Entre 1987 e 
1992, o número de linhas de assinantes em Espanha 
aumentou de 62% da média para a Bélgica, França e 
74 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
Quadro 6 
Principais indicadores de telecomunicações (1987-1992) 
GR 
E 
IRL 
P 
GR, E, IRL, P 
B, F, RU Número de linhas 
por 100 habitantes 
1987 1992 
33 
25 
21 
16 
25 
40 40 
34 
30 
27 
34 
48 Percentagem de assinantes 
ligados a centrais digitais 
1987 
0 
4 
49 
0 
5 
26 1992 
33 
63 
50 
32 
66 
Fonte: Ewbank Preece Ltd, Analysis of statistical indicators of telecommunications in the less favoured regions, 1994 
Reino Unido (os únicos países mais desenvolvidos para 
os quais existem dados disponíveis) para 71%, e em 
Portugal o número de linhas quase duplicou, ao longo 
desse período, de 40% para 60%. Em ambos os países 
houve também um aumento considerável da 
percentagem de assinantes ligados a centrais locais, ao 
mesmo tempo que a taxa de avarias e o tempo médio de 
espera de novas ligações diminuiu significativamente. 
Infra-estruturas 
ambientais e 
abastecimento de água 
As infra-estruturas ambientais - consideradas aqui em 
termos da capacidade de fornecimento de uma quanti­
dade adequada de água limpa e de eliminação de resí­
duos sólidos e líquidos - são tanto uma contribuição 
para a actividade económica como uma fonte de pro­
tecção contra a deterioração ecológica paralela ao de­
senvolvimento. Ajudam, portanto, a assegurar o cresci­
mento regional sustentável. Por exemplo, instalações 
inadequadas de tratamento de águas residuais urbanas 
podem reduzir significativamente o rendimento e os 
postos de trabalho. Os principais problemas ambientais com repercussões 
no investimento em infra-estruturas nas regiões mais 
débeis dizem respeito à gestão das águas residuais 
urbanas e à eliminação de resíduos domésticos, indus­
triais e tóxicos. Os problemas da deterioração ambiental 
estão, contudo, disseminados por toda a Comunidade. 
Em alguns casos, como, por exemplo, solo contamina­
do ou zonas urbanas abandonadas, os problemas 
tendem a ser maiores nas zonas desenvolvidas actual­
mente em declínio industrial do que nas zonas menos 
desenvolvidas. 
22 Percentagem de assinantes ligados a centrais 
locais digitais, 1992 
B DK F 
I. L, NL:d»do«de 1991 L NL UK GR E DU. P 
75 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
Na avaliação da dotação regional em infra-estruturas 
ambientais, a abordagem adoptada não é a de examinar 
o subdesenvolvimento das regiões mais fracas em rela­
ção às mais fortes, mas a de comparar a situação actual 
com os níveis definidos nas várias directivas comuni­
tárias relativas ao ambiente. Esta abordagem, com efei­
to, combina indicadores qualitativos e quantitativos. 
As directivas comunitárias estabelecem padrões am­
bientais e prazos para estes serem atingidos. O abaste­
cimento de água, cuja qualidade é regida por directivas, 
exige investimentos importantes para assegurar um 
abastecimento adequado, doméstico e a empresas, sem 
impacto nocivo no ambiente natural. A qualidade do ar 
e o controlo de emissões são também regidos por direc­
tivas, mas não são aqui tratados porque não implicam 
grandes investimentos públicos em infra-estruturas e 
porque os custos para atingir esses padrões incidem, em 
grande parte, no sector privado. 
O equipamento necessário para novas infra-estruturas 
ambientais é difícil de avaliar. Alterações contínuas na 
política e padrões ambientais, incertezas acerca do fu­
turo crescimento económico e alterações na tecnologia 
complicam o quadro, enquanto faltam dados globais 
sobre os equipamentos existentes, sendo este um pro­
blema que não se circunscreve à Europa. O nosso 
objectivo consiste em apontar as diferenças gerais de 
dotação entre regiões comunitárias. 
Águas residuais 
A capacidade de as regiões tratarem as suas águas 
residuais varia bastante. Na Alemanha Ocidental, em 
1988, a relação entre a capacidade de tratamento de 
águas residuais e a produção de águas residuais era de 
105%, enquanto na Irlanda o número era de um terço e 
na Grécia apenas de 11%. O Ministério do Ambiente 
italiano afirmou recentemente que várias estações de 
tratamento no Mezzogiorno não se encontram em fun­
cionamento, frequentemente porque não estão ligadas 
às redes de esgotos . As águas residuais não tratadas são geralmente descar­
regadas para rios e para o mar. A qualidade das águas 
balneares é, por esse motivo, um indicador da eficácia 
dos sistemas de tratamento das águas residuais. Na 
Dinamarca, onde 92% da população está ligada a esta­
ções de tratamento de águas residuais, 96% das praias 
satisfazem os níveis estabelecidos na directiva relativa 
às águas balneares. Em Espanha, 90% atingiram os 
níveis, mas na Andaluzia esses números desceram para 
81%, enquanto na Sicília os números foram apenas de 
78% e na Alemanha de Leste de 68% . Os números 
relativos ao Reino Unido foram também comparativa­
mente baixos (76%). 
Resíduos sólidos 
Os resíduos sólidos municipais podem ser eliminados 
por incineração, compostagem, reciclagem ou coloca­
ção em aterros sanitários. Este último é o método mais 
comum e menos dispendioso, mas, para assegurar que 
os aterros sanitários satisfazem padrões ambientais - de 
forma que, por exemplo, a água contaminada não se 
infiltre na água potável - têm os mesmos de ser contro­
lados. Em Portugal, 62% dos resíduos sólidos munici­
pais foram colocados em aterros não controlados em 
1989, número que ascende a 93% no Algarve10. Nas 
regiões mais pobres de Espanha, 38% dos resíduos 
foram colocados em aterros desses em 1990 e 71 % em 
Castilla-La Mancha ; em Itália, cerca de 70% dos 
resíduos produzidos no Mezzogiorno são colocados em 
aterros não autorizados . 
A eliminação de resíduos industriais e tóxicos é um 
problema importante em todos os Estados-Membros, 
não existindo consenso sobre os métodos a utilizar. 
Mesmo nas regiões menos desenvolvidas, as quantida­
des de resíduos tóxicos e perigosos produzidos têm 
atingido níveis significativos. A Grécia, por exemplo, 
produz cerca de 450 000 toneladas por ano , mas não 
possui instalações de tratamento ou de eliminação, e 
calcula-se que Portugal tenha produzido mais de 1 mi­
lhão de toneladas de resíduos perigosos em 1987, das 
quais 82% foram colocadas em aterros sanitários não 
controlados . 
Para serem tratadas, as águas residuais têm de ser 
recolhidas, o que, por sua vez, exige importantes inves­
timentos em infra-estruturas. Em 1991, apenas 53% da 
população de Espanha estava ligada a estações de tra­
tamento de águas residuais, enquanto na Irlanda os 
números eram de 44% e em Portugal de 31%. 
Comparem-se estas percentagens com 68% em França 
e 98% na Dinamarca. Abastecimento de água 
Uma gestão adequada do ambiente exige que o proces­
so de abastecimento de água não interfira com o ecos­
sistema. A água é necessária tanto a nível industrial 
como doméstico. As regiões mais pobres, onde a agri­
cultura é um grande utilizador de água, enfrentam pro-
76 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
Quadro 7 
Investimento anual médio necessário 
para infra-estruturas ambientais 
Águas residuais Resíduos sólidos Resíduos Abastecimento Total 
urbanas municipais industriais/perigoso de água 
milhões de ecus milhões de ecus milhões de ecus milhões de ecus milhões de ecus 
Grécia: The Cost of Compliance with Environmental Directives in Greece, BCS1992; 
Irlanda: The Environmental and Regional Development in Ireland; Jonathan Bachvell and Associates, 1992 ; 
Itália: Environmental Investment Needs in the Lagging Regions, ERL Espanha; Industrial Hazardous Waste based on Valutazione delle iniziative 
intraprese nel campo delle risorse idriche e nell'âmbito del QCS1989-1993 per iItalia, ERL Londres; 
Portugal: Regional Environmental Development Study in Portugal, SEIA (Dados relativos a resíduos industriais perigosos de ERL Espanha); 
Espanha: Environmental Investment Needs in the Lagging Regions, ERL Espanha; Números relativos ao abastecimento de água de Water Supply 
Infrastructure Needs in the Lagging Regions, Ecotec Research and Consulting Ltd. 
blemas de escassez, flutuações sazonais tanto do abas­
tecimento como da procura e eventual contaminação. 
Existem problemas permanentes de abastecimento -
'pressão de água' - no Sul e Sudoeste de Espanha, 
Attiki (GR) e Abruzzo e Sardegna (I). As falhas de 
fornecimento são especialmente agudas na Comunidad 
Valenciana e Murcia (E). Na Irlanda, apenas 80% da 
população estava ligada à rede pública de distribuição, 
em 1990, e 65% na região Norte de Portugal também 
em 1990, contra 99%, em França e no Reino Unido, em 
1989 (Gráfico 23). 
Mesmo nas zonas onde a rede pública de distribuição é 
relativamente vasta, o volume de perdas de água do 
sistema pode ser elevado, aproximadamente 34% e 
30% no Mezzogiorno em 1987 . 
Necessidades de investimento 
Se já é difícil avaliar a dimensão do problema inicial, 
mais difícil ainda se torna a avaliação das despesas a 
efectuar para satisfazer os padrões ambientais. 
Calcula-se que será necessário um investimento de 
mais de 9 milhões de ecus por ano na gestão das águas residuais nos quatro países mais pobres da 
Comunidade, mais a Itália, ao longo dos próximos dez 
anos, para dar cumprimento à Directiva relativa à água 
potável (80/778) e para atingir uma taxa de ligação de 
95% (Quadro 7). Estes números, todavia, não incluem 
a renovação do equipamento existente mas inadequado 
23 Rede de abastecimento de água e instalações de 
evacuação de resíduos nos Estados-Membros, 
1989/1991 % da população 
>utfknrft l*ua. 19*9/1* 
CRP BIRLE I F D UK L NL DK POtLORlDKE B D F LUKM. 
Da*» êt redct ár «Mribvtçlo át <«M: OR: 1910; Datfw de tatulaçtea *• IIMMKMO «• áfwi miduaU: B, OR: It) 
77 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
nem os custos de funcionamento, que, em conjunto, 
podem duplicar as despesas necessárias. 
No caso das águas residuais urbanas, são necessários 
investimentos para a instalação e renovação de condu­
tas e estações de tratamento. A Directiva relativa às 
águas residuais urbanas (91/271) estabelece padrões 
específicos a atingir por todas as descargas de águas 
residuais e um prazo até 31 de Dezembro de 2005, data 
em que deverão estar instaladas todas as estações de 
tratamento previstas da mesma. Porém, só o investi­
mento não é suficiente para assegurar o cumprimento 
da mesma. Há muitos exemplos de novas estações por 
funcionar ou a funcionar inadequadamente devido aos 
custos de manutenção, à falta de pessoal qualificado ou 
a problemas de organização. 
À medida que o PIB cresce, aumenta também a quan­
tidade de resíduos produzida. A composição dos resí­
duos altera-se também, diminuindo a percentagem de 
matérias orgânicas. A instalação de equipamento de 
reciclagem e incineração (que devem, eles próprios, 
respeitar normas relativas à poluição do ar) é dispen­
diosa. É provável que o aterro sanitário continue a ser a forma mais importante de eliminação no futuro pró­
ximo, mas, para além do investimento na preparaçâu de 
locais, estes devem também ser controlados de fornia 
eficaz, devendo ser aplicado um sistema de taxas que 
reflicta os custos reais, funcione como incentive da 
redução e/ou reciclagem dos resíduos e dissuad;: • 
eliminação ilegal. 
A produção per capita de resíduos tóxicos e perigo.s< 
é mais baixa nas zonas menos desenvolvidas do que nas 
regiões mais industrializadas, mas aumenta à medida 
que a indústria se desenvolve. O não cumprimento da 
lei, a oposição local ao estabelecimento de instalações 
e outros problemas políticos têm importância na restri­
ção de investimentos. 
O investimento no abastecimento de água tende a diri-
gir-se a três objectivos : recolha, purificação e distribui­
ção. Alguns dos problemas importantes a tratar incluem 
a possível deterioração da qualidade das águas subter­
râneas, devido à poluição, e a garantia de um abasteci­
mento contínuo de água, principalmente no Sul de 
Itália, em Espanha e na Grécia (Attiki). 
24 Investimento anual médio necessário para novos projectos 
de infra-estruturas ambientais nas regiões do objectivo n21 
1993-2003 
900 
Irlanda Portugal Grécia Itália Espanha 
Investimento anual na Grécia em projectos relativos a resíduos industriais/perigosos: 2 milhões de ecus 
78 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
O investimento previsto representará um progresso 
considerável no sentido da melhoria do tratamento das 
águas residuais e dos resíduos sólidos e do abasteci­
mento de água nas regiões mais fracas nos próximos 
anos (Gráfico 24). A despesa total nestas áreas duplica­
rá entre 1989-93 e 1994-99. 
As alterações previstas serão enormes, como é o caso 
de Portugal. O tratamento de nível secundário das águas 
residuais aumentará de 20% para 90% ao longo dos 
próximos 6 anos, enquanto a percentagem de elimina­
ção de resíduos municipais em condições controladas 
deve aumentar de 40%, em 1990, para 98% em 1999. 
O investimento em infra-estruturas pode ter um efeito 
significativo na economia de uma região, tanto directa 
como indirectamente. A instalação de novos equipa­
mentos gera emprego tanto durante o período de cons­
trução como no período de funcionamento. Estima-se 
que foram criados 26 000 postos de trabalho na cons­
trução e fornecimento de equipamento em consequên­
cia de projectos financiados pelos fundos estruturais e 
pelos Estados-Membros no domínio do ambiente 
em 199316. Disparidades nos níveis de 
escolarização 
O nível de escolarização da população activa é um 
indicador fundamental da disponibilidade de capital 
humano. 
Nos quatro Estados-Membros mais pobres, uma grande 
percentagem da população adulta (com idades com­
preendidas entre 25 e 64 anos) não atingiu o ensino 
secundário - 77% em Portugal, 64% em Espanha, 53% 
na Grécia e 33% na Irlanda contra uma média comuni­
tária de 17%. Na maior parte dos países mais desenvol­
vidos, o número é praticamente zero (Gráfico 25). 
Além disso, existem grandes disparidades regionais nos 
Estados-Membros menos favorecidos. Por exemplo, 
em Portugal, a percentagem da população activa sem 
estudos secundários varia entre 69% (Lisboa e Vale do 
Tejo) e 85% (Madeira), e na Grécia entre 38% (Attiki) 
e 71 % (Macedónia Oriental). A população urbana tem, 
em geral, um nível de escolarização superior à popula­
ção rural, o que demonstra a relativa ineficácia dos 
sistemas de ensino existentes. 
Diferenças regionais 
na dotação em capital 
humano 
A competitividade da Comunidade e das regiões depen­
de não só da dotação em infra-estruturas materiais mas, 
cada vez mais, em recursos humanos. Sistemas educa­
tivos e de formação eficazes podem, por esse motivo, 
ter importância no reforço das vantagens relativas. Ape­
sar dos esforços feitos nos últimos anos, contudo, as 
disparidades são ainda grandes. 
A adaptação dos sistemas educativo e de formação às 
profundas alterações estruturais é uma prioridade em 
toda a Comunidade. É necessário responder aos avan­
ços tecnológicos que tornam as competências actuais 
supérfluas e às tendências demográficas que reduzem o 
número de pessoas que entram no mercado de trabalho. Os padrões variam mais no que diz respeito ao ensino 
secundário não obrigatório (Gráfico 26). Embora seja 
verdade que as regiões mais pobres da Comunidade têm 
uma percentagem inferior à média comunitária de 
população que tenha atingido este nível, o mesmo tam­
bém se passa com alguns dos Estados-Membros mais 
25 Nível de escolarização da população activa nos Estados-
Membros, 1991 
** da população activa 
79 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
prósperos, nomeadamente o Reino Unido e o 
Luxemburgo. Disparidades nas taxas de frequência 
O ensino básico e a formação inicial são essenciais para 
melhorar a qualidade da futura mão-de-obra nos 
Estados-Membros. Dão aos jovens melhores oportuni­
dades de encontrarem o primeiro emprego e constituem 
uma preparação essencial para o ensino e formação 
posteriores. 
Em todos os Estados-Membros, praticamente toda a 
população de idade inferior a 15 anos frequenta actual­
mente o ensino (obrigatório). Com o tempo, tal facto 
reduzirá progressivamente as disparidades no nível de 
escolarização referidas na secção anterior. 
O número de jovens que frequenta o ensino/formação 
não obrigatório aumentou consideravelmente na 
Comunidade nos últimos anos. Houve progressos 
substanciais nas regiões menos desenvolvidas da 
Comunidade. Contudo, ainda existem diferenças pro­
nunciadas na percentagem de jovens dos 15 aos 19 anos 
que frequenta o ensino, nomeadamente entre os países menos desenvolvidos e o resto da Comunidade. Nos 
países mais desenvolvidos, mais de 75% dos jovens dos 
15 aos 19 anos frequentavam o ensino secundário ou 
superior em 1989-90, excepto no Luxemburgo (72%) c 
no Reino Unido (59%). Nos Estados-Membros mais 
pobres, o número rondava 60% ou menos, excepto na 
Irlanda (69%). 
Existem também diferenças importantes no caso do 
grupo dos 20 aos 24 anos. Nos Países Baixos, 29% deste 
grupo, e, na Dinamarca e na Alemanha (com excepção 
dos novos Lãnder), 27% frequentavam ainda o ensino, 
enquanto o número para Grécia e Portugal era de 17% 
e para a Irlanda, apenas 15% . Há, contudo, excepções 
notáveis. Entre os países mais desenvolvidos, o Reino 
Unido apresentava um número de 15% e, entre os países 
menos desenvolvidos, a Espanha apresentava 25%. 
Uma análise mais atenta dos dados relativos aos jovens 
do grupo etário dos 15 aos 19 anos revela que os 
números elevados nas regiões mais desenvolvidas são 
resultado de elevados níveis de formação técnica e 
profissional. Por outro lado, nas regiões menos 
26 Nível de escolarização da população activa nas regiões do 
objectivo ns1e fora do objectivo ns 1,1991 
% da população activa 
H Média do objectivo ng 1 
D Média extra objectivo ne 1 
P UK E Eli GR IRL I" P UK E Eli GR IRL I 
GR, IRL, P: todo o território pertence ao objectivo nfi 1; não existem dados fiáveis para França 
80 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
desenvolvidas, predominam, em geral, formas clássicas 
de ensino. Estas mesmas regiões são frequentemente as 
mais afectadas pelo desemprego entre os jovens com 
menos de 25 anos. 
Para reduzir as actuais disparidades não basta aumentar 
simplesmente a capacidade dos sistemas de ensino e 
formação nas zonas menos desenvolvidas. Se bem que 
importantes, as taxas de frequência não dão qualquer 
indicação da qualidade do conteúdo dos cursos ou dos 
métodos de ensino utilizados. As taxas de reprovação e 
de abandono dão alguma informação sobre estes aspec­
tos. Países com baixas taxas de frequência têm também 
elevadas taxas de reprovação e de abandono. Em 
Espanha, por exemplo, as taxas de reprovação e de 
abandono no ensino secundário aumentaram de 12%, 
em 1988, para 22%, em 1992, e essas taxas são também 
elevadas na Itália (19%) e Grécia (9,5% no ensino 
secundário geral e 24,5% no ensino técnico e profissio­
nal) (18). 
Disparidades na educação 
e formação permanentes 
Os dados relativos à educação e formação permanentes 
são difíceis de recolher e interpretar. Algumas fontes, 
tais como estudos do Labour Force Survey, mostram a 
importância das disparidades na Comunidade, sendo, 
por exemplo, a variação da percentagem da população 
com idade compreendida entre os 15 e os 24 anos 
empregada e que recebe formação de 33%, na 
Alemanha, para menos de 2%, na Grécia e Portugal, 
em 1991. 
Em geral, os que têm um nível de escolaridade mais 
elevado e que trabalham em grandes empresas parecem 
ter mais oportunidades de continuar a sua formação, o 
que implica problemas* para as regiões menos favoreci­
das, que têm uma mão-de-obra com uma baixa escola­
rização, empregada, sobretudo, em pequenas e médias 
empresas. O facto de a formação ser mais necessária 
nas regiões onde é menos possível exige medidas que 
aumentem as oportunidades, através, por exemplo, de 
melhores articulações entre os sistemas de ensino e 
formação iniciais e permanentes. 
81 
Capítulo 4 - Dotação em infra-estruturas e recursos humanos 
Comissão Europeia 1994, 'Energy and Economie and Social Cohesion' Com (93) 645 final. Ver também análise 
pormenorizada das tendências regionais no sector energético in University of Barcelona (1993), 'Energy and 
socioeconomic indicators in the European Community'. Estudo financiado pela Comissão Europeia. 
Ver W. Vickerman, 'Analysing the regional impacts of new transport infrastructure: afiamework ' in J. Cuadrado Rouro. 
P. Nijkamp e P. Salva (eds) Regional Development, Economic Restructuring and Emerging Networks, a publicar. D. Biehl e 
outros (1986), The Contribution of Infrastructure to Regional Development, 2 volumes, Sennço das Publicações Oficiais 
das Comunidades Europeias, Luxemburgo. D. Biehl (1991) 'The role of infrastructure in regional development' in 
W. Vickerman (ed), Infrastructure and Regional Development, European Research in Regional Science, volume l.Pion Ltd. 
Londres. 
Ver Comissão Europeia 1990, The European High-Speed Train Network, e Comissão Europeia (1993), Trans-European 
Neh\'orks: Towards a Master Plan to the Road Network and Road Traffic. O FEDER contribuiu com cerca de 7$ mil milhões 
de ecus nas regiões mais fracas ao longo do período 1989-93, com cerca de 3$ mil milhões de ecus para troços de interesse 
comunitário. Contudo, é pouco em comparação com os 1.000 a 1500 mil milhões previstos para completar as redes 
transeuropeias de transportes ao longo do período 1990-2010 (COM(92)231 final, 11 de Junho de 1992). 
VerR. Doganis, N. Dennis e outros, Air Transport Infrastructure Needs in the Lagging Regions, 1994-2000, relatório 
para a DG XVI. Comissão Europeia, Julho de 1991. 
Ver AZCT Consultants, IRPUD e M&P, The Reginal Impact of the Channel Tunnel throughout the Community, DG XVI, 
Comissão Europeia, 1992. 
Conferência Europeia de Ministros dos Transportes, Trains in the Transport Sector 1970-1992,1994. 
Os dados desta secção são extraídos de um estudo efectuado para a Comissão por Ewbank Preece Ltd., Analysis of 
statistical indicators of telecommunication in the less favoured regions, 1994. 
Ver Valutazione delle iniziativc intraprese net campo delle risorse idriche e dell' ambiente del Quadro Comunitário 
del Sostegno 1989-1993 per lItalia. ERL, Londres 1993. 
Indicadores Ecotec, Beaches meeting the Bathing Water Directive (761160). 
Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente DGQA (1989). 
Medio Ambiente em Espana. Ministério de Obras Publicas y Transportes MO PT(1990). 
Ministério do Ambiente, Relatório sobre o estado do ambiente 1989. 
Environmental Investment Needs in the Lagging Regions, ERL Spain. 
Direcção-Geral da Qualidade do AmbientelTECNINVEST. 1988 'Estudo de Produção, Tratamento e Eliminação 
de Resíduos Tóxicos e Perigosos'. 
Indicadores Ecotec para Espanha e cálculos do Ministero deli'Ambiente para Itália. 
Sustainability, Employment and Growth: the Employment Impact of Environmental Policies, Ecotec 1993. 
Os dados sobre o nível de escolarização foram estabelecidos pelo Labour Force Survey que classifica os diferentes níveis 
de acordo com o International Standard Classification of Education (ISCED). Para definições, ver Comissão 
Europeia (1993), 'Employment in Eur ope', p. 102. 
Ecotec 1993. Evaluation of Structural Funds Interventions in the Field of Human Resources in Objective 1 Regions. 
Estudo financiado pela DG V da Comissão Europeia. 
82 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
Capítulo 5 Regiões e captação 
de investimentos 
Capitais móveis na 
Comunidade : 
quais as localizações 
mais atraentes? 
A prosperidade das regiões depende da capacidade de 
atrair e reter a actividade produtiva. As características 
de uma região que atraem a actividade económica ten­
dem a mudar ao longo do tempo, tal como as condições 
exigidas pelas próprias actividades. No passado, a 
estrutura da actividade económica sofreu profundas 
alterações quando a agricultura deu lugar à indústria 
urbana que, por sua vez, pelo menos em lermos de 
emprego, perdeu importância com o crescimento do 
sector dos serviços. A indústria e os serviços sofreram 
também importantes alterações estruturais com a 
expansão da actividade tanto a nível da gama dos pro­
dutos como a nível geográfico. 
No final do século XX, a empresa multinacional tor-
nou-se o símbolo da moderna actividade económica. 
Estas empresas têm uma influência muito maior na 
actividade do que a sua dimensão deixaria supor devido 
às actividades industriais e de serviços auxiliares que 
geram ao instalarem-se em diferentes locais. Contudo, 
à parte o sector multinacional, as pequenas e médias 
empresas tomam frequentemente decisões relativas às 
localizações que só em pequeno número correspondem 
ao comportamento das grandes empresas. Os factores que determinam a atitude das empresas em 
relação à localização foram objecto de vários estudos. 
Este capítulo não pretende passar em revista as 
conclusões, antes incide nos resultados de um inquérito 
a empresas sobre a forma como as várias zonas da 
Comunidade correspondem às condições exigidas para 
localização. Prossegue, depois, avaliando a 
importância e a direcção dos fluxos do Investimento 
Directo Estrangeiro ao longo do período de 1986-1991. 
Factores decisivos 
na localização : 
breve resumo 
O inquérito abrangeu 87 empresas, incluindo 17 multi­
nacionais que tinham recentemente tomado decisões 
sobre a localização das suas actividades na 
Comunidade. As conclusões confirmaram a importân­
cia dos factores clássicos determinantes da localização : 
- proximidade do mercado 
- qualidade e disponibilidade da mão-de-obra 
- infra-estruturas adequadas (transportes, telecomu­
nicações, etc.) 
- qualidade de vida e factores pessoais 
- afinidade cultural 
- políticas de incentivo 
83 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
- existência de outras empresas em domínios seme­
lhantes de actividade ou efeito aglutinador. 
Nenhum destes aspectos é surpreendente, embora a 
escolha do efeito aglutinador tenha potencialmente im­
portantes consequências para as regiões. A decisão do 
local onde se estabelecer de cerca de metade das em­
presas entrevistadas foi influenciada pela vontade de 
estar perto de empresas com actividades semelhantes. 
Foi especialmente o caso das empresas industriais que 
consideram ter mais escolha no que diz respeito a 
fornecedores de componentes e serviços de manuten­
ção especializados em áreas onde são fabricados pro­
dutos semelhantes. Os fornecedores de componentes 
preferem também estabelecer-se perto de empresas si­
milares, tanto devido ao fornecimento de mercadorias 
intermédias como pelo acesso aos principais clientes. 
As conclusões do inquérito a um nível mais geral são 
também reveladoras. Primeiro, o inquérito mostra que 
o motivo subjacente à decisão de localizar ou relocali-
zar consiste na vontade de obter ou manter uma parte 
do mercado. Neste aspecto, o mercado único parece ser 
especialmente importante. Por um lado, as empresas de 
fora da Comunidade encaram o investimento na Europa 
como um meio de proteger a sua parte de mercado. Por 
outro, muitas empresas da Comunidade responderam 
ao mercado único reorganizando as suas actividades do 
ponto de vista geográfico. Os dados a seguir referidos 
confirmam o crescimento substancial dos fluxos de 
investimento na Comunidade, bem como entre Esta­
dos-Membros, na segunda metade dos anos oitenta. 
Em segundo lugar, 75% das empresas inquiridas selec­
cionaram primeiro o país e só depois a região. Em 25% 
dos casos a escolha final efectuou-se entre regiões de 
vários países. Tal significa, portanto, que, na maior 
parte dos casos, a capacidade de atracção de uma região 
esteve estreitamente ligada à capacidade de atracção 
dos Estados-Membros em causa, embora numa minoria 
significativa dos casos a região pareça ter sido seleccio­
nada pelos seus próprios méritos. 
Em terceiro lugar, apenas em alguns casos foi a decisão 
tomada com base num único factor. Na maior parte dos 
casos, a região seleccionada possuía um conjunto espe­
cífico de características que satisfazia melhor os crité­
rios definidos pela empresa. 
Em quarto lugar, os factores relacionados com os custos 
directos nem sempre foram os mais decisivos. As em­
presas estavam preparadas para renunciar às localiza­
ções com menores custos a favor de outros benefícios, 
embora estes tivessem muitas vezes implícitos custos mais elevados : a mão-de-obra de boa qualidade, por 
exemplo, afecta os custos, tal como a proximidade de 
mercados. 
Apreciações sobre vários 
Estados-Membros e regiões 
Pediu-se às empresas inquiridas que explicassem as 
razões de terem incluído alguns países nas suas listas 
de localizações possíveis e excluído outros. Em geral, 
os Estados-Membros mais frequentemente selecciona­
dos foram a Alemanha, a França e o Reino Unido 
devido à importância dos respectivos mercados. No 
caso da Alemanha e da França, foi importante a sua 
situação no território continental europeu, especial­
mente quando combinada com o bom nível de equipa­
mentos infra-estruturais. Reconhece-se também a estes 
países a oferta de uma mão-de-obra de elevada quali­
dade, embora, por vezes, as empresas manifestassem 
preocupações quanto aos custos. Em relação ao Reino 
Unido, a língua e a cultura foram apresentadas como 
vantagens específicas, especialmente por investidores 
dos Estados Unidos e do Japão. 
Outro grande Estado-Membro, a Itália, foi incluído 
muito menos frequentemente nas listas do que a 
Alemanha, a França e o Reino Unido, em grande parte, 
ao que parece, devido a considerar-se que o investimen­
to envolve mais risco do que nos outros três países. As 
dificuldades linguísticas foram também frequentemen­
te referidas contra a inclusão da Itália, enquanto algu­
mas respostas referem, como problemas, a perifericida-
de, o sistema político e a baixa qualidade da 
mão-de-obra. Em relação aos pequenos Estados-
Membros do Norte -Dinamarca, Bélgica, Países Baixos 
e Luxemburgo - a ausência de um grande mercado 
nacional parece ser um factor importante contra a sua 
inclusão nas listas das empresas. Na altura do inquérito, 
as empresas começavam a encarar a Comunidade como 
um mercado único. Assim, esta é, provavelmente, uma 
questão transitória que deverá mudar à medida que as 
empresas adaptarem a sua produção e comercialização 
à realidade de um mercado único em pleno funciona­
mento. Como factor positivo, a Bélgica foi muitas vezes 
apontada pelos investidores como sendo o centro da 
Comunidade, devido à presença da Comissão Europeia 
e das sedes de várias grandes multinacionais. Os Países 
Baixos foram frequentemente incluídos como locais de 
distribuição devido às suas excelentes instalações por­
tuárias e redes de estradas, bem como pela facilidade 
de acesso a outras zonas industriais. 
84 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
Apreciações sobre a Grécia, 
Espanha, Irlanda e Portugal 
A capacidade de atracção dos Estados-Membros mais 
fracos - Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal - é de espe­
cial importância para a coesão. As apreciações das 
empresas inquiridas sobre a questão podem ser resumi­
das da seguinte forma : 
Espanha 
A Espanha foi cada vez mais incluída nos casos em que 
era importante a proximidade de um grande aglomera^ 
do populacional. Várias empresas inquiridas referiram 
que, em relação a muitos produtos, a expansão do 
mercado espanhol acompanhava o crescimento da eco­
nomia e que representava, por isso, uma boa oportuni­
dade de vendas. 
A par da expansão do mercado, as principais razões da 
escolha de Espanha foram os baixos custos de produção 
e a oferta de generosos incentivos. 
As principais razões para a não inclusão foram a sua 
distância do centro da Comunidade, o que causa pro­
blemas logísticos e dificulta relações estreitas com 
clientes, dificuldades linguísticas e, no caso das empre­
sas americanas e japonesas, a ausência de afinidades 
culturais. 
Irlanda 
A Irlanda foi considerada mais atractiva do que a Grécia 
ou Portugal. O factor-chave são os baixos custos devi­
dos aos baixos salários, baixos impostos sobre empre­
sas e incentivos generosos. Este factor, em conjunto 
com a língua, foi frequentemente citado como a razão 
para o estabelecimento na Irlanda. 'Segundo as respos­
tas, a Irlanda começa a ser conhecida como um pólo de 
excelência para a electrónica e 'software', com abun­
dância de mão-de-obra qualificada. 
As principais razões para a não inclusão da Irlanda 
foram o seu carácter periférico e as dificuldades de 
transporte de mercadorias para o continente europeu. 
Grécia e Portugal 
A Grécia e Portugal foram seleccionados em poucos 
casos, e sempre devido aos baixos custos de produção 
e à generosa oferta de incentivos. As principais razões dadas para a não inclusão dos dois 
países na lista foram a sua perifericidade e as decorren­
tes dificuldades e elevados custos dos transportes, as 
infra-estruturas inadequadas, a baixa qualidade e a falta 
de qualificações específicas da mão-de-obra. Algumas 
empresas manifestaram dificuldades em 'fazer negó­
cios' em países com uma deficiente base industrial e 
uma falta de tradição industrial, comparada com países 
como a Alemanha. 
Em alguns casos, foram também citadas outras razões, 
como a falta de equipamento de manutenção da 
maquinaria. 
Conclusões 
Resulta do inquérito que, para muitas empresas, na 
decisão sobre a sua localização, uma questão-chave 
reside em tentar estabelecer o equilíbrio entre as vanta­
gens da proximidade dos seus principais mercados e os 
baixos custos e outros benefícios muitas vezes associa­
dos a uma localização mais distante. 
O inquérito sugere que as regiões mais próximas dos 
centros económicos da Comunidade continuarão a be­
neficiar da sua situação. Outras regiões poderão contra­
riar essa vantagem através de um menor congestiona­
mento, uma melhor qualidade de vida, custos inferiores, 
incentivos financeiros, etc. Isto aplicá-se especialmente 
a regiões situadas não muito longe desses centros. 
E, porém, provável que as sedes de multinacionais e os 
serviços financeiros especializados continuem a 
localizar-se em regiões centrais. Através dos baixos 
custos e de incentivos financeiros, as regiões mais 
periféricas puderam também atrair um montante subs­
tancial de investimento no passado recente, especial­
mente no domínio da indústria (ver mais adiante). 
Alguns investimentos incluem partes da Escócia e 
Irlanda (Midwest), as regiões de Lisboa e Porto em 
Portugal, várias áreas na costa mediterrânica espanhola 
(Barcelona, Valência, Málaga), Puglia (Bari) em Itália 
e a região de Thessaloniki na Grécia, tudo áreas com 
infra-estruturas sócio-económicas razoavelmente 
desenvolvidas. 
Futuramente, as vantagens em termos de custos das 
regiões 'periféricas' poderão diminuir à medida que 
uma maior integração económica levar à harmonização 
das condições macro-económicas e a pressões para um 
aumento de salários (ver capítulo 11). Criar-se-ão, 
assim, maiores responsabilidades para estas regiões a 
fim de manter ou aumentar a sua atracção de capitais 
85 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
móveis através da melhoria do acesso e das condições 
que oferecem a actividades baseadas em conhecimen­
tos específicos. 
O inquérito tem também implicações importantes nos 
organismos de desenvolvimento regional destinados a 
atrair o investimento. Sugere, em primeiro lugar, que a 
decisão de uma empresa é determinada por uma com­
binação de factores; em segundo lugar, que os factores-
chave diferem de caso para caso; em terceiro lugar, que 
as empresas tendem a escolher regiões onde já existem 
actividades semelhantes. Por último, as empresas 
indicaram que as políticas de incentivos e apoio local 
são muito importantes nas suas decisões finais de 
estabelecimento. 
Tendências do 
Investimento Directo 
Estrangeiro2 
Uma região menos desenvolvida retira dois tipos de 
benefícios do Investimento Directo Estrangeiro (IDE -
capital com que uma empresa financia a aquisição, 
criação ou desenvolvimento de empresas subsidiárias 
no estrangeiro ou adquire quotas em empresas 
estrangeiras) : 
- uma injecção de capital, que aumenta o investimen­
to na sua capacidade produtiva e, portanto, a sua 
taxa de crescimento, 
- acesso a vantagens que as multinacionais podem 
trazer; os exemplos mais vezes citados são o 
'know-how' técnico, a oportunidade de a mão-de-
obra local adquirir novas competências e técnicas 
de gestão. 
Estes benefícios poderão ser maiores se se forem alar­
gando à indústria local à medida que as multinacionais 
interagirem com as empresas locais. 
Existem, contudo, pelo menos duas razões pelas quais 
esse resultado favorável pode não ocorrer. A primeira 
é que, relativamente a uma actividade produtiva, o IDE 
possa, devido ao lado competitivo da multinacional em 
causa, inibir o desenvolvimento de empresas locais 
desse sector. A segunda reside no facto de as empresas estrangeiras nem sempre estabelecerem laços com a 
economia local. 
É, todavia, geralmente aceite que uma estratégia de 
desenvolvimento equilibrada, bem sucedida na atrac­
ção e integração de investimento, pode contribuir 
significativamente para a convergência de regiões em 
atraso. Tal como adiante demonstrado, os fluxos de IDE 
são uma fonte importante de capital para essas regiões, 
ultrapassando muitas vezes a receita dos fundos 
estruturais. 
Dificuldades de avaliação 
As estatísticas do IDE são conhecidas pelas dificulda­
des de avaliação. Os dados são habitualmente recolhi­
dos apenas a nível nacional, impedindo qualquer análi­
se regional. São também frequentemente incompletos. 
O que é entendido como IDE varia de país para país, tal 
como os sistemas de recolha de dados. Assim sendo, os 
números relativos às saídas de um país para outro 
mostram muitas vezes grandes diferenças relativamen­
te aos números das entradas calculados por este último 
(o chamado problema da assimetria). 
Em consequência, os dados devem .ser tratados com 
grande precaução. Em especial, pouco se pode concluir 
a partir de pequenas diferenças interpaíses. A análise 
que se segue começa por resumir as principais tendên­
cias globais dos fluxos de IDE. Embora o principal 
interesse resida nas entradas na Comunidade, é também 
necessário ter em conta as saídas, uma vez que as duas 
estão frequentemente relacionadas. 
IDE : principais participantes 
Há três principais fontes de investimento estrangeiro : 
os Estados Unidos, o Japão e a Comunidade Europeia. 
De acordo com as estatísticas da Comissão Europeia, 
no período compreendido entre 1986 e 1991, o IDE 
efectuado pela Comunidade, EUA e Japão totalizava 
cerca de 370.000 milhões de ecus. Deste montante, 
tanto a Comunidade como o Japão tinham investido 
cerca de 163.000 milhões de ecus cada um. õ IDE 
americano totalizou, portanto, cerca de 48.000 milhões 
de ecus ao longo desse período, menos de um terço do 
nível tanto da Comunidade como do Japão. Os números 
mostram também que as saídas de investimentos da 
Comunidade e do Japão excedem as entradas (especial­
mente neste último caso), enquanto os Estados Unidos 
foram um importante beneficiário líquido do Investi­
mento Directo Estrangeiro (Gráfico 27). 
86 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
Os dados, contudo, não incluem os lucros reinvestidos, 
que, de acordo com as estimativas, poderiam constituir 
cerca de 80% do total de saídas de IDE americanos. 
A Comunidade tem sido um importante beneficiário do 
investimento americano e, em 1988, o valor acumulado 
era calculado em cerca de 107 000 milhões de ecus. Na 
verdade, muitas empresas americanas encontram-se 
estabelecidas na Europa há tanto tempo que já não são 
consideradas investidores estrangeiros. 
No final da década de oitenta, as saídas de IDE japonês 
aumentaram significativamente, atingindo 40.000 mi­
lhões de ecus em 1989, contra 15.000 milhões em 1986 
e uma média de 8 000 milhões em 1984/85. Embora o 
Japão seja um grande investidor nos países asiáticos 
vizinhos, os dados sugerem também que os investidores 
japoneses têm cada vez mais como objectivo a 
Comunidade, mostrando assim, em grande medida, a 
vontade de beneficiar das oportunidades criadas pelo 
mercado único, já efectivamente alargado aos seis paí­
ses da Associação Europeia de Comércio Livre 
(AECL). O investimento japonês na Comunidade tende 
a dispersar-se por uma vasta gama de actividades eco­
nómicas que incluem não só actividades industriais mas 
também comerciais, tais como o imobiliário e serviços 
financeiros, onde são frequentes empresas mistas 
('joint-ventures') e associações. 
O crescente interesse de investidores estrangeiros pela 
Comunidade reflecte-se na evolução dos fluxos, embo­
ra haja importantes flutuações anuais. A entrada de IDE 
na Comunidade foi de apenas 7 mil milhões de ecus 
em 1986, tendo atingido um máximo de 33 mil milhões 
em 1990, antes de descer para 21 mil milhões de ecus 
em 1991. Por outro lado, as saídas de IDE da 
Comunidade não foram muito diferentes, em 1990 e 
1991 (respectivamente, 10 mil milhões e 27 mil milhões 
de ecus), do que em 1986 (22 mil milhões de ecus). Ao 
analisar as tendências do IDE, é necessário distinguir 
os fluxos entre a Comunidade e o resto do mundo dos 
fluxos entre Estados-Membros. 
Fluxos entre a Comunidade 
e o resto do mundo 
Os principais beneficiários das saídas de IDE dos países 
comunitários são os Estados Unidos, com 63% do total 
no período de 1986-91. Esse investimento é, em grande 
parte, proveniente de quatro Estados-Membros. Ao lon­
go deste período, o Reino Unido foi de longe o maior 
investidor fora da Comunidade, com cerca de um terço 
(36%) do total. Os três outros grandes investidores foram a Alemanha ( 19% do total), a França (também 
19%) e os Países Baixos ( 12%), sendo os restantes 14% 
divididos pelos outros Estados-Membros. 
As entradas de IDE na Comunidade - cerca de 120 mil 
milhões de ecus - são de origens relativamente diversas 
e os fluxos da Comunidade para os Estados Unidos não 
são retribuídos no mesmo grau. Os Estados Unidos 
contavam com uma média de 25% do investimento 
estrangeiro total na Comunidade entre 1986 e 1991, 
sendo a maior fonte de IDE os países da AECL, que 
forneceram 35% do total, cerca de três vezes a parte do 
Japão (13%). O IDE dos países da AECL cresceu 
acentuadamente até 1990, reflectindo o aumento da 
integração na Comunidade nos anos anteriores à forma­
ção do EEE e às negociações de adesão da Noruega, 
Suécia, Finlândia e Áustria. 
Ao mesmo tempo que é o principal investidor fora da 
Comunidade, o Reino Unido é o principal destino de 
IDE na Comunidade, representando, entre 1986e 1991, 
cerca de 45% do total. Dos outros Estados-Membros, 
ao longo do mesmo período, foram também importan­
tes beneficiários a França ( 13%), Espanha (9%), Países 
Baixos (9%), Itália (8%) e Bélgica/Luxemburgo (6%). 
E, contudo, provável que as percentagens absolutas 
sejam enganadoras, bem como é revelador relacionar 
as entradas de IDE de países terceiros em cada Estado-
Membro com a dimensão da sua economia (Calculada 
em termos de PIB Quadro 8). A este respeito, as maiores 
economias da Comunidade - França, Itália e Alemanha, 
em especial - receberam percentagens significativa­
mente menores do que o tamanho relativo das suas 
27 Entradas e saídas de IDE na Comunidade, EUA e 
Japão, 1986-1991 
mil milhões ECU • Entrada 
D Saída 
• 117 
is! 
Comunidade 
Preços e lixas de câmbio Japão 
87 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
B/L 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
NL 
P 
UK Quadro 8 
Investimento Directo Estrangeiro e PIB por Estado-Membro, 1986-1991 
(preços e taxas de câmbio correntes) 
% total 
IDE externo 
6,0 
2,2 
3,2 
0,6 
8,8 
12,7 
3,0 
7,6 
9,3 
1,6 
45,0 % total 
IDE interno 
14,1 
0,8 
5,0 
0,8 
18,9 
15,9 
5,5 
6,6 
9,3 
3,4 
19,6 % total 
PIB 
3,3 
2,2 
25,0 
1,1 
7,6 
20,0 
0,7 
17,8 
4,8 
0,9 
16,5 
EUR12 100,0 100,0 100,0 
Fonte: Eurostat 
B/L 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
NL 
P 
UK 
TOTAL Quadro 9 
Investimento Directo Estrangeiro, 1986-1991 
(mil milhões de ecus) 
Intracomunitário 
Entrada 
+ 
20216 
1197 
7093 
1121 
26991 
22777 
7897 
9434 
13303 
4835 
28018 
142882 Saída 
17024 
4442 
36011 
22 
5188 
45943 
1735 
13372 
22558 
522 
12657 
159474 Externo Líquido Líquido 
Entrada Saída Líquido per capita 
7123 
2586 
3805 
652 
10364 
14905 
3565 
8951 
10989 
1828 
53017 
117785 5679 
2553 
31151 
81 
3155 
31823 
2059 
7656 
20346 
113 
58818 
163434 4636 
-3212 
-56164 
1670 
29012 
-40054 
7669 
-2643 
-18613 
6028 
9560 440 
160 
740 
2190 
610 
170 
Fonte: Eurostat 
88 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
economias. A excepção foi o Reino Unido, que benefi­
ciou de uma percentagem de IDE superior à sua per­
centagem do PIB comunitário (Gráfico 28). A Irlanda 
e o Benelux atraíram também percentagens despropor­
cionadamente grandes de IDE do exterior da 
Comunidade, enquanto em relação aos outros países as 
percentagens corresponderam em geral às respeitantes 
ao PIB. 
Investimento intracomunitário 
Os fluxos de investimento entre Estados-Membros são 
também significativos, calculando-se em cerca de 
150.000 milhões de ecus entre 1986 e 1991. A França 
foi o principal investidor, representando cerca de 30% 
do total, seguindo-se de muito perto a Alemanha, com 
23%, levemente acima dos países do Benelux, com 
22%. O Reino Unido foi responsável por uma redução 
progressiva do IDE no resto da Comunidade à medida 
que avançava a recessão no final dos anos oitenta, 
situando-se a sua percentagem numa média de 8% ao 
longo do período. Por outro lado, a percentagem de IDE 
dos outros Estados-Membros no Reino Unido mante-ve-se ao longo do período em 20% do total. A França, 
o principal investidor, foi também o principal benefi­
ciário de IDE com 16% do total, enquanto Espanha e 
Bélgica/Luxemburgo foram também importantes des­
tinos com, respectivamente, 19% e 14%. 
De novo, é conveniente comparar as entradas de inves­
timentos de outras partes da Comunidade com a dimen­
são das economias dos Estados-Membros. A Irlanda, a 
Bélgica/Luxemburgo, Portugal e Espanha foram os 
países com as percentagens de entradas de IDE mais 
desproporcionadas em relação aos respectivos PIB ao 
longo do período (Gráfico 28). 
Uma abordagem final da análise das tendências consis­
te em considerar os fluxos líquidos entre Estados-
Membros e os seus parceiros comunitários e não comu­
nitários, fluxos esses que podem ser normalizados para 
fins comparativos recorrendo à população. Os dados 
mostram que o IDE contribui para a coesão e que os 
quatro Estados-Membros mais pobres são todos 
beneficiários líquidos. Os benefícios líquidos per capita 
são mais elevados na Irlanda, seguida da Espanha, que 
é, de longe, o maior beneficiário líquido em termos 
28 Investimento Directo Estrangeiro nos Estados-Membros, 
1986-1991 
%PIB 
Entrada 
D Saída 
— Média EUR 12 
BA- DK D F I NL UK GR E IRL P BA- DK D F I NL UK GR E IRL P 
Preços e taxas de câmbio correntes (actuais) 
89 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
absolutos. O Reino Unido, o quinto Estado-Membro 
mais pobre, é também beneficiário líquido. Todos os 
outros Estados-Membros são contribuintes líquidos à 
excepção da Bélgica/Luxemburgo (Quadro 9). 
Comparação entre o IDE 
e os fundos estruturais 
As comparações entre transferências recebidas dos fun­
dos estruturais comunitários e os fluxos de IDE estão 
carregadas de dificuldades estatísticas e só podem ser 
vistas como indicativas dos montantes relativos envol­
vidos. Em relação a três dos quatro principais benefi­
ciários da assistência dos fundos estruturais - Espanha, 
Portugal e Irlanda - as entradas de Investimento Directo 
Estrangeiro tendem a ser superiores em valor à ajuda 
regional comunitária. E, esse, especialmente, o caso de 
Espanha, em que as entradas de IDE foram cerca de 
quatro vezes superiores entre 1986e 1991 (Gráfico 29). 
Em Portugal e na Irlanda, os dois montantes foram mais 
semelhantes no mesmo período, especialmente nos pri­
meiros anos, embora ambos os países tenham conheci­do um aumento substancial de entradas de IDE nos 
últimos anos, elevando assim a média para o período. 
Na Grécia, por outro lado, as transferências dos fundos 
estruturais ascenderam a cerca de duas vezes o valor 
das entradas de investimento nesse período de seis anos. 
A conclusão provisória a extrair destas comparações é 
que, na maior parte dos casos - designadamente em 
Espanha -, o Investimento Directo Estrangeiro é pelo 
menos tão importante como o apoio regional comuni­
tário como fonte de formação de capital nas áreas 
menos desenvolvidas. O crescimento relativamente im­
portante sentido na segunda metade dos anos oitenta em 
Espanha, Portugal e Irlanda tem seguramente alguma 
coisa a ver com esse investimento, embora, em contra­
partida, seja provável que o facto de o crescimento ser 
forte tenha agido como factor de atracção do investi­
mento de empresas estrangeiras nesses países. 
Em relação à sua dimensão, a Irlanda é o principal 
destino de investimento estrangeiro tanto externo como 
intracomunitário. Esse investimento é, sobretudo, 
proveniente dos Estados Unidos, embora o Reino 
Unido seja também importante e embora a percentagem 
29 Importância do Investimento Directo Estrangeiro dos fundos 
estruturais comunitários para os Estados-Membros mais 
pobres, 1986-1991 
%PIB 
• FEDER 
SU Fundos estruturais 
D IDE T 7 
6 
5 
4 
EUR12 Espanha Grécia 
Preços e taxas de câmbio correntes (actuais) Irlanda Portugal 
90 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
comunitária do IDE total recebido pela Irlanda tenha 
declinado entre 1986 e 1991. O IDE levou ao estabele­
cimento de uma moderna base produtiva em indústrias 
como a electrónica e os produtos farmacêuticos. A na­
tureza intensiva do capital da maior parte deste investi­
mento, contudo, e a relativa ausência de ligações locais 
contribuíram para uma baixa componente de emprego 
no crescimento económico (ver Capítulo 2). A Grécia 
atraiu níveis relativamente baixos de investimento 
estrangeiro e o que existe está frequentemente ligado 
ao turismo em áreas como a hotelaria e o 'catering', que 
não cria oportunidades de formação adequada a indús­
trias de elevado valor acrescentado. 
Cerca de metade do investimento estrangeiro em 
Portugal provém do Reino Unido. O IDE aumentou 
consideravelmente (triplicando praticamente em ter­
mos nominais na segunda metade dos anos oitenta). Os 
têxteis, a banca e as vendas por grosso sobressaem dos 
sectores em causa, e o investimento foi sem dúvida 
atraído por considerações de custos, explorando 
Portugal a vantagem dos seus baixos salários. Uma das 
preocupações é que o IDE possa não ter contribuído 
suficientemente para a diversificação industrial e que 
não estejam a ser facultadas as necessárias qualificaçõ­
es. A falta de infra-estruturas é um obstáculo, especial­
mente devido ao carácter periférico, embora a situação 
esteja a mudar rapidamente. 
Houve aumentos maciços de IDE em Espanha ao longo 
dos anos oitenta, mais do que em qualquer outro país 
comunitário, de acordo com os dados. A origem foi, 
sobretudo, de outros países comunitários e dirigiu-se 
principalmente para a maquinaria de transportes, têx­
teis, indústria química e metalúrgica. Houve também 
um IDE substancial na banca e nas vendas por grosso. 
A ampla base de IDE em Espanha contribuiu, provavel­
mente, para os esforços globais para melhorar as quali­
ficações, especialmente no domínio da gestão. 
Como já foi referido, o Reino Unido é o principal 
beneficiário do investimento externo e, tal como indi­
cado no inquérito sobre os factores de localização, tal 
parece estar associado a afinidades culturais e à língua. 
O Reino Unido é, porém, o principal destino de IDE de 
países de língua não inglesa, como os países da AECL. 
Embora o inglês seja frequentemente a segunda língua 
preferida, esta conclusão deve ser tratada com precau­
ção. O Reino Unido parece ter sido o único grande país 
com êxito na captação de montantes significativos de 
investimento estrangeiro para as suas regiões periféri­
cas e atrasadas mais do que para as regiões centrais, bem 
sucedidas. A abordagem do Reino Unido pode, por esse motivo, ser de algum interesse para outros países (ver 
Capítulo 10). 
Investimento Directo 
Estrangeiro : indústria 
Pode ser interessante ter em consideração os resultados 
de um inquérito sobre a natureza do investimento ame­
ricano e japonês em novas unidades industriais nas 
regiões da Comunidade. Tal como já referido, a reali­
zação do mercado único europeu proporcionou um 
novo impulso às empresas estrangeiras, não apenas 
para vender, mas para produzir na Comunidade, na 
segunda metade dos anos oitenta. As empresas ameri­
canas e, em especial, japonesas expandiram as suas 
operações na Comunidade, através de investimentos 
em acções e em novas unidades (Quadros 10 e 11). 
Empresas americanas 
O IDE de empresas americanas na indústria concen-
trou-se grandemente em dois países, Reino Unido e 
Alemanha, seguidos pela França, Itália e Países Baixos. 
Em comparação com as décadas de sessenta e setenta, 
a distribuição regional dos investimentos directos per­
maneceu quase idêntica na década de oitenta. 
De especial importância é o investimento em novas 
unidades nas regiões, que constitui o tipo de investi­
mento preferido pelos Estados-Membros porque vem, 
em geral, acompanhado de novas actividades, tecnolo­
gias, técnicas de gestão, etc. No período compreendido 
entre 1986 e 1989, quase dois quintos das novas unida­
des americanas localizaram-se no Reino Unido. Devido 
a políticas regionais activas (empréstimos e organismos 
para o desenvolvimento), grande parte destes investi­
mentos dirigiram-se * áreas em desenvolvimento, de­
signadamente Escócia e País de Gales. 
Os países de destino destes investimentos escolhidos 
em segundo e terceiro lugares foram a França (30 uni­
dades) e a Irlanda (28 unidades). Em França, há uma 
clara concentração na área metropolitana de Paris e 
arredores (Ile-de-France e Bassin Parisien) e nas 
regiões intermédias no sul (Méditerranée, Rhône-
Alpes, Auvergne e Côte d'Azur). Ligações de transpor­
tes e telecomunicações internacionais e numerosos cen­
tros de excelência técnicos e científicos parecem ter 
criado boas condições de atracção de investimentos 
nessas regiões para as empresas americanas. 
91 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
Quadro 10 
Investimento dos EUA em novas medidas industriais 
na Europa, 1986-1989 
Número N9 de postos „.-..... ^ 
de unidades detrabalho Reg,oes de ma,ores '"^.mentos 
Reino Unido 68 7100 Scotland, Wales, Midlands 
P 30 2900 Ile-de-France, Bassin parisien, Méditerranée, 
Centre-Est, Côte d'Azur 
Irlanda 28 2700 Dublin, Cork 
i 
Países Baixos 15 1000 Brabant, Limburg, Randstad 
RF da Alemanha 12 1400 Baden-Wiirttemberger, Bayern, NRW 
Espanha 6 800 Cataluna, Valencia 
Bélgica 5 750 Vlaanderen 
Itália 5 500 Nord Ovest, Lombardia, Nord Est 
Luxemburgo 5 300 
Total 174 17450 
Fonte: BCI 
Quadro 11 
Investimento japonês em novas medidas industriais 
na Europa, 1986-1989 
Número N9 de postos _ .. . •. . 
de unidades detrabalno Reg,oes de ma,ores ""^.mentos 
Reino Unido 59 11400 Wales, Midlands, North, South 
RF da Alemanha 24 3400 Nordrhein-Westfalen 
_ 23 3600 Bassin parisien, Alsace, Lorraine, Ile-de-France, 
•* rança 
Centre-Est 
Espanha 11 1400 Cataluna, Valencia 
Países Baixos 9 450 Brabant, Limburg 
Itália 8 1600 Nord Ovest, Lombardia, Nord Est 
Irlanda 7 i 600 Dublin, Cork 
Bélgica 5 450 Vlaanderen 
Luxemburgo 1 100 
Total 147 23000 
Fonte: BCI 
92 
Capítulo5-Regiões e captação de investimentos 
Apesar de a Irlanda ser um dos mercados comunitários 
mais pequenos, a língua, os laços culturais, uma mão-
de-obra jovem e qualificada, concessões e outros incen­
tivos fiscais e os esforços promocionais da IDA (Indus­
trial Development Authority of Ireland) atraíram 
muitos investidores americanos. 
Empresas japonesas 
Tal como já referido, o Investimento Directo Estrangei­
ro japonês aumentou consideravelmente na década de 
oitenta. De acordo com um questionário recente, cerca 
de um quarto das 270 empresas japonesas que respon­
deram foram motivadas a investir na Europa 
(Jetro 1990) como parte de uma estratégia empresarial 
a nível mundial. A segunda razão foi satisfazer o au­
mento da procura através de produção local em vez de 
exportações e a terceira satisfazer as necessidades dos 
consumidores europeus. Por todas estas razões, a parti­
cipação de industriais japoneses no mundo empresarial 
europeu começou a acelerar-se na última metade da 
década de oitenta e em 1990 havia 529 empresas em 
funcionamento ou previstas para funcionar na Europa. 
O Reino Unido (133 empresas), a França (95 empresas) 
e a Alemanha (89 empresas) são os três principais 
países europeus preferidos pelos industriais japoneses. 
Até meados dos anos sessenta, havia apenas 28 empre­
sas industriais japonesas no Reino Unido, menos do que 
em França (35 empresas) e Alemanha (36 empresas). 
Depois de 1985, o investimento japonês na indústria do 
Reino Unido aumentou rapidamente em vários secto­
res, tendo o número de empresas excedido o número na 
Alemanha em 1986 e o número em França em 1988. Os 
japoneses investem também activamente no Sul da 
Europa, sendo a Espanha (55 empresas), de longe, o 
destino mais importante e os maiores investimentos na 
indústria química, engenharia, electrónica e indústria 
automóvel. 
Ao longo do período de 1986 a 1989, das 147 empresas 
japonesas estabelecidas na Europa, 59 situaram-se no 
Reino Unido. A par do Sudeste de Inglaterra, muitas 
empresas japonesas (tal como as americanas) estabele-
ceràm-se em regiões periféricas no País de Gales e no 
Norte. Em França também, as empresas japonesas mos­
traram um padrão de localização semelhante às 
americanas, embora se tenham estabelecido mais no 
Nordeste (Alsace e Lorraine) do que na 'faixa do sol' 
mediterrânica. 
Na Alemanha, o Nordrhein-Westfalen é a zona mais 
importante para o estabelecimento de empresas japone­sas, datando a sua presença do período do pós-guerra. 
Nos anos sessenta e setenta, foi criado um centro japo­
nês em Dusseldorf que serviu de pólo magnético de 
outros investimentos japoneses. 
Conclusões 
Os Estados-Membros da Comunidade têm estado for­
temente envolvidos no Investimento Directo Estrangei­
ro, quer como investidores na Europa e no resto do 
mundo, quer como beneficiários de investimentos do 
Japão, dos Estados Unidos e dos países da AECL. Daí 
resultaram, certamente, importantes benefícios para as 
economias nacionais e regionais, embora a escala e a 
natureza do efeito difiram de caso para caso, de acordo 
com a qualidade dos postos de trabalho criados e a 
extensão das ligações locais estabelecidas . 
Um dos Estados-Membros, o Reino Unido, atraiu uma 
parte desproporcionadamente grande de investimento 
estrangeiro na Comunidade. Factores culturais em ge­
ral, e a língua inglesa em especial, parecem ter sido 
importantes razões, embora, como referido, o Reino 
Unido seja também um importante destino do investi­
mento de países de língua não inglesa. 
Os dados mostram também que os fornecedores de IDE 
são igualmente beneficiários, sendo as saídas em gran­
de escala de investimento de Estados-Membros como 
a França e os países do Benelux correspondentes, em 
grande parte, às entradas. Todavia, países como 
Espanha, Irlanda e Portugal recebem muito mais IDE 
do que investem no estrangeiro. O elevado montante de 
IDE em Espanha, proveniente tanto de países da 
Comunidade como de fora, confirma que este país está 
a ser cada vez maif considerado como uma localização 
favorável para novas actividades. Há sinais animadores 
para os Estados-Membros mais fracos de que os esfor­
ços para atrair IDE para as suas regiões podem vir a 
compensar (ver Capítulo 10). 
Por último, alguns receios que subsistem acerca das 
implicações do investimento de empresas estrangeiras 
na Comunidade, que actualmente parecem concentrar-
se nas empresas japonesas, devem ser atenuados se se 
pensar que houve a mesma preocupação em relação às 
multinacionais americanas. Com o tempo, estas deixa­
ram de ser encaradas como produtores estrangeiros para 
passarem a fazer parte integrante e essencial das econo­
mias nacionais e regionais em que se estabeleceram. 
93 
Capítulo 5 - Regiões e captação de investimentos 
Netherlands Economic Institute and Ernst and Young (1993), New location factors for mobile investment in Europe. 
Regional Development Studies No. 6. Estudo financiado pela DG XVI da Comissão Europeia. 
Os dados para análise dos fluxos de IDE são extraídos de : 
(i) Comissão Europeia (1994), Direct Investment in the Community, 1984-91 Eurostat Theme 6, Series D. 
(ii) Comissão Europeia (1991), Foreign Direct Investment in the Peripheral Member States. 
Ver Greenaway, D. (1993), Trades and Foreign Direct Investment in the European Community as a World Trade Partner, 
European Economy No. 52, DG II da Comissão Europeia. 
94 
Capítulo 6 - Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 
Capítulo 6 Papel da investigação e 
do desenvolvimento tecnológico 
nas regiões 
Muitas das causas das disparidades no desenvolvimen­
to económico podem ser atribuídas a disparidades na 
produtividade e competitividade. Embora não sejam os 
únicos factores, a investigação e do desenvolvimento 
tecnológico (IDT) e, mais geralmente, a capacidade de 
inovar e valorizar, especialmente em produtos e 
processos, são componentes vitais da competitividade 
regional. Isto pode levar, em contrapartida, a um au­
mento da produção regional através de um aumento do 
comércio inter-regional e internacional. Produtos e pro­
cessos novos ou aperfeiçoados, custos inferiores, maior 
flexibilidade de produção, maior qualidade e resposta 
mais rápida do mercado são tudo formas em que a IDT 
pode conferir uma vantagem relativa a determinadas 
regiões. 
O facto de a maior parte dos factores que favorecem 
a IDT e a inovação (definidos aqui como os espaços 
necessários -de gestão, organizacionais, comerciais, 
financeiros e técnicos - para introduzir um produto 
ou processo, novo ou aperfeiçoado, no mercado) te­
rem praticamente características que definem as re­
giões centrais da Comunidade serve para sublinhar a 
sua importância no esforço comunitário para reforçar 
a coesão económica e social. Estes factores incluem : 
- redes de comunicações desenvolvidas; 
- boas infra-estruturas científicas; 
- acesso facilitado à aquisição de qualificações e 
'know-how'; mercados avançados para serviços empresariais; 
serviços de informação. 
De um ponto de vista do desenvolvimento nacional, a 
IDT e a inovação são importantes na medida em que 
aumentam a capacidade de os produtores consolidarem 
e diversificarem, ajudando-os. portanto, a manter ou 
aumentar a competitividade no mercado internacional 
em constante evolução. Dado que a inovação se tornou 
um processo contínuo que exige a rápida introdução de 
cada novo avanço-, o êxito económico de uma região 
depende, em grande medida, da possibilidade de asse­
gurar o acesso contínuo à inovação e desenvolvimento 
económico. O êxiio depende também da capacidade de 
transformar o esf • ço local em novos produtos e 
processos. 
O problema das regiões mais fracas é, por esse moti­
vo, de dois tipos : criar e desenvolver as suas próprias 
actividades locais de IDT e adaptar o desenvolvimen­
to tecnológico exterior a um contexto regional espe­
cífico. A abordagem tradicional de muitas regiões 
tem sido de procurar atrair as principais empresas no 
domínio da tecnologia com ligações bem estabeleci­
das na área de IDT. Estudos recentes mostraram que, 
em média, as empresas estrangeiras em Espanha e 
Irlanda têm uma maior predisposição para efectuar 
actividades de investigação do que as empresas 
locais. 
95 
Capítulo 6 - Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 
30 Despesas com investigação e desenvolvimento nos 
Estados-Membros, 1990 
% PIB 
M Privado D Público 
2,5 -
2 h 
1,5 r 
0,5 K i 3 
H 2,5 
1,5 
0,5 
GR P E IRL I DK B EUR12 NL 
PO: dados de 1981; DK, GR: dados de 1989; E, F: dados de 1991 UK 
Essa estratégia não parece ser suficiente, contudo, para 
uma incorporação mais vasta de novas tecnologias na 
base produtiva. No caso das regiões mais fracas, a base 
produtiva é frequentemente constituída em grande parte 
por pequenas e médias empresas, ligadas habitualmente 
a sectores tradicionais e pouco viradas para o exterior. 
Em muitos casos, falta o pessoal qualificado e os servi­
ços auxiliares são inadequados - é o caso das práticas 
bancárias tradicionais que dificultam a inovação. 
Nessas regiões, por esse motivo, um maior investimen­
to em IDT, ou a sua aplicação mais vasta, é uma questão 
mais complicada do que poderia parecer à partida. 
Nas regiões menos favorecidas, a maior incorporação 
de novas tecnologias na base produtiva depende não 
apenas da disponibilidade, qualidade e grau de integra­
ção da tecnologia na procura local, mas também, e 
sobretudo, no ambiente empresarial, incluindo a cultura 
empresarial e o grau de cooperação entre agentes socio­
económicos regionais - isto é, na existência de um 
ambiente que proporcione a rápida difusão de inovaçõ­
es na economia local. Diferenças em IDT : 
uma visão de conjunto 
A avaliação do 'desnível tecnológico' entre Estados-
Membros revela-o como sendo consideravelmente 
maior do que o desnível de rendimento per capita 
abordado no Capítulo 1. 
Um indicador padrão do nível de actividade IDT é a 
despesa bruta em I & D (DBID) expresso em termos de 
PIB (Quadro 12). Neste aspecto, os quatro Estados-
Membros mais fracos - Grécia, Irlanda, Espanha e 
Portugal - têm níveis inferiores a metade da média 
comunitária, ou seja, pouco mais de 2% do PIB 
(Gráfico 30). Apesar de terem duplicado as suas 
despesas em IDT em relação ao PIB ao longo da década 
de 80, a Grécia e Portugal ainda se situam a um nível 
equivalente a um terço da média comunitária. 
Em Portugal e na Grécia, mais de dois terços da DBID 
são efectuados pelo sector público - exactamente a 
mesma percentagem de despesa efectuada pelo sector 
96 
Capítulo 6 - Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 
Quadro 12 
Indicadores de i&D para a Comunidade Europeia 
m o 5 UJ U. gç 3 
PIB per capita 
indice 1990 
Despesa bruta 
em l&D 
(DBID)1 
% PIB 1990 
Despesa privada 
em R et D 
(DBID)1 
% PIB 1990 indice 
indice 
Investimento privado 
no total em 1990 
Financiamento governamental 
de l&D 
(% orçamento total) 
1988 
Total de cientistas e 
engenheiros l&D por 1.000 da 
trabalhadores, 1989 
Cientistas e engenheiros l&D 
no sector privado por 1 000 da 
trabalhadores, en 1989 105 139 128 35 69 115 66 103 102 35 93 
1,69 1,54 2,81 0,47 0,87 2,42 0,91 1,38 2,06 0,50 2,21 
85 77 141 24 44 121 46 69 103 25 111 
1,23 0,85 2,02 0,10 0,52 1,48 0,55 0,77 1,11 0,12 1,47 
95 65 155 8 40 114 42 59 85 9 113 
73 57 72 22 60 61 61 56 56 25 67 
1,40 2,28 4,11 0,60 2,19 6,91 0,98 1,85 2,50 0,98 2,83 
4,4 3,8 5,9 1,4 2,2 5,1 5,0 3,2 4,0 1,1 4,6 
2,4 1,5 3,8 0,2 0,6 2,3 1,3 1,3 1,6 0,1 2, ce 
UJ 
100 
2,00 
100 
1,30 
100 
65 
3,24 
4,2 
2,2 
P 1988; DK, GR 1989; E, F, 11991 
P, UK 1988; B, F, IRL, 11990 
Fonte: Eurostat CCE (1992), OCDE 1992, DGXII (dados OCDE 1992) 
97 
Capítulo 6 - Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 
31 Cientistas e engenheiros nos Estados-Membros, 1989 
6 r por 1000 empregados 
2 h Privado U Público n 6 
P GR E I DK NL EUR12 B UK IRL F D 
P, UK: dados de 1988; B, F, IRL, I: dados de 1990 
privado nos países mais avançados. De facto, nestes 
dois países, a percentagem do sector público tendeu a 
aumentar durante os anos 80. Por outro lado, tanto em 
Espanha como na Irlanda, a parte da DBID no sector 
privado aumentou fortemente na última década e, 
em 1992, a separação entre o sector público e o privado 
tinha praticamente atingido a média comunitária. Numa 
perspectiva de desenvolvimento regional, este maior 
envolvimento das empresas privadas em IDT nas 
regiões mais fracas é um bom sinal de modernização. 
No que diz respeito aos efectivos de IDT, a Grécia e 
Portugal têm apenas entre um quinto e um quarto do 
pessoal de IDT por 1000 empregados (a tempo inteiro) 
do que os Estados-Membros mais avançados (Gráfi­
co 31). Por exemplo, a Dinamarca, com uma mão-de-
obra de cerca de 3 milhões, tem mais efectivos de IDT 
do que Portugal e a Grécia juntos, que têm uma mão-
de-obra de cerca de 9 milhões no total. Em Espanha, 
além disso, a percentagem de cientistas e engenheiros 
em relação à mão-de-obra era apenas cerca de 50% da 
média comunitária (Mapa 17). Embora o desnível entre países continue grande, tem 
vindo a diminuir com o tempo. O emprego em IDT 
na Irlanda aumentou bastante nos anos 80, especial­
mente no sector comercial. Em Espanha, a taxa de 
aumento foi uma das mais elevadas na Comunidade 
nesse período, cerca de 9% por ano, com um aumento 
médio no sector comercial rondando os 16% . 
Uma vez que as actividades de IDT podem ser carac­
terizadas como investimentos imateriais a longo pra­
zo de elevado risco, há mais dificuldades em encon­
trar fontes de financiamento fora das regiões mais 
desenvolvidas. Em 1989, por exemplo, o capital de 
risco total disponível em Portugal e na Irlanda cor­
respondia a menos de um quarto do disponível nos 
Países Baixos. Em Espanha, havia menos fundos do 
que na Bélgica, que tem um quarto da população . 
Os resultados são os enormes défices comerciais em 
tecnologia e um elevado grau de dependência dos 
países mais fracos em relação aos mais fortes. A 
Espanha é um exemplo clássico, com exportações no 
valor de 20% das importações e um défice tecnológi­
co que duplicou entre a sua adesão à Comunidade, 
98 
Mapa 17 Pessoal I & D, 1989 
D Percentagem da 
força de trabalho 
0,00 - 0,25 
0,25 - 0,50 
0,50 - 0,75 
0,75-1,00 
> 1,00 
Dados não 
disponíveis 
DK, IRL, NL, UK-
apenas dados nacionais 
D - apenas dados do nível 1 Parte percentual do total de pessoal I & D, 1989 
47,2 -ï 5C 
Capítulo 6 - Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 
em 1986,e 1989, quando atingiu 1400milhõesdeecus, 
o triplo do da França, Itália ou Bélgica, sendo a assis­
tência técnica a maior componente. Na Grécia e em 
Portugal, os registos de patentes estrangeiras foram 
cerca de 38 vezes os registos nacionais, enquanto, por 
exemplo, em Itália, França ou Alemanha, o número foi 
inferior a cinco vezes . 
Em termos estritamente económicos, a falta de investi­
gação científica de base nas regiões mais fracas é menos 
preocupante do que a falta de investigação aplicada, ou 
inovação, orientada para a incorporação efectiva de 
tecnologia no processo produtivo. 
Nestas regiões, existe também o problema da falta*de 
financiamento pára inovação, que está associada a um 
contexto financeiro pouco aberto a capitais de risco e a 
outras formas de financiamento para inovação. Ilhas de inovação 
Alguns estudos recentes analisaram a estrutura geográ­
fica da actividade de IDT na Comunidade. A conclusão 
mais notável é que os laboratórios e empresas envolvi­
dos em projectos de IDT se concentram fortemente em 
relativamente poucas 'ilhas de inovação'. Estas 'ilhas' 
são relativamente pequenas, situadas sobretudo nas 
zonas urbanas, com uma densa rede de empresas e 
laboratórios de investigação conjugando esforços na 
criação de novos produtos e processos de produção 
(Mapa 6.2). 
Algumas dessas 'ilhas' na Comunidade destacam-sc do 
resto : a Grande Londres, Roterdão/Amsterdão, a Ile de 
France, a região do Ruhr, Frankfurt, Stuttgart, 
Munique, Lyon/Grenoble, Turim e Milão. 
Câlcula-se que cerca de três quartos de todos os contra­
tos públicos de investigação, incluindo os financiados 
Mapa 18 Principais "ilhas" de inovação baseada na ciência, 1991 
Áreas de inovação 
100 
Capítulo 6 - P«-p I do investigação e do des "ïvolvimento t^cnofógíro nas regiões 
pela Comunidade, se concentrem nessas pouca zonas. 
Elas tendem também a trabalhar em conjunto, como 
parte de uma rede altamente seleccionada. A grande 
maioria das actividades de inovação de base científica 
na Comunidade envolve, portanto, laboratórios e em­
presas localizados neste núcleo de inovação. Em con­
trapartida, os laboratórios e empresas localizados em 
regiões periféricas da Comunidade participam em ape­
nas 5-8% das redes. 
Um outro aspecto da diversidade geográfica diz respei­
to ao tipo de organismo envolvido nestas redes de 
cooperação. Quanto maior é a distância das 'ilhas de 
inovação' centrais, mais os parceiros tendem a ser 
laboratórios em vez de empresas e mais pequenos e 
especializados tendem a ser os projectos. 
Por último, as actividades de IDT nos Estados-
Membros mais fracos da Comunidade concentram-se 
frequentemente em algumas regiões, normalmente à 
volta das capitais. Em Espanha, apenas cerca de um 
quarto do esforço nacional de IDT, medido tanto em 
termos de DBID como de pessoal ligado à IDT, tem 
lugar nas regiões mais fracas que contam com 60% da 
população. Na Grécia, Atenas domina as actividades de 
IDT, representando cerca de 60% da despesa governa­
mental e provavelmente 70% da despesa privada. Em 
Portugal, cerca de 90% de IDT ligado ao sector público 
tem lugar em Lisboa e Vale do Tejo, região que também 
concentra cerca de 50% de IDT ligado às empresas. Na 
Irlanda, no final dos anos 80, cerca de dois terços da 
DBID e aproximadamente metade do IDT industrial 
concentrava-se na região oriental. Em Itália, apenas 3% 
da investigação industrial efectuada pelo sector privado 
tem lugar no Sul e, em 1989, apenas 9% da investiga­
ção efectuada pelo sector público. 
Apesar de esta concentração ser, em larga medida, 
resultado de um processo natural que faz com que 
parcos recursos de IDT tendam a localizar-se em pou­
cos locais a fim de beneficiarem de economias de escala 
e de efeitos indirectos, e apesar de estarem estreitamen­
te ligados à distribuição territorial das indústrias e das 
universidades mais importantes, é mesmo assim neces­
sário assegurar que os resultados e o 'know-how' sejam 
transferidos para empresas em regiões mais fracas. Factores estruturais 
subjacentes às 
disparidades 
As pequenas empresas são frequentemente vistas como 
uma importante fonte de inovação. Ao mesmo tempo, 
a sua capacidade para inovar tem limites e não possuem 
muitas vezes os recursos necessários para responder 
rapidamente a mudanças tecnológicas verificadas em 
mercados cada vez mais à escala mundial e à criação de 
novos produtos de cada vez maior qualidade que isso 
exige. Os problemas são mais graves para empresas nas 
regiões mais fracas. Segundo alguns, a principal difi­
culdade que as pequenas empresas enfrentam aí não é 
tanto a sua dimensão mas o seu isolamento . 
As pequenas empresas situadas nas regiões, menos 
desenvolvidas têm também de enfrentar um aumento 
da concorrência. Em parte, esta provém de produtores 
em países menos desenvolvidos que estão gradualmen­
te a conquistar mercados anteriormente reservados (por 
vezes devido à protecção) às empresas dos países mais 
desenvolvidos. Da mesma forma, existem pressões de 
concorrência de países da linha da frente, como o Japão, 
que obrigam a alterações rápidas dos padrões de inova­
ção e a durações curtas da vida dos produtos. 
As pequenas empresas das regiões mais fracas têm 
dificuldades em competir com produtores de países em 
desenvolvimento em termos de custos de salários. Por 
outro lado, ao tentarem entrar em áreas de tecnologia 
mais avançada, têm de competir com a velocidade de 
inovação de produtos e processos estabelecida por em­
presas nas regiões mais próperas da Comunidade, bem 
como nos Estados Unidos e no Japão. 
Ao adoptar uma estratégia de modernização nas regiões 
mais fracas baseada na inovação e na incorporação de 
nova tecnologia, por oposição a uma estratégia de van­
tagem relativa baseada na especialização na produção 
de baixos custos salariais, os planificadores regionais 
têm de enfrentar não só um problema de fornecimento 
(a falta de capacidade de IDT e de mecanismos para a 
difusão de tecnologia) mas também -e, provavelmente, 
sobretudo - um problema de procura. 
É o problema da receptividade. A falta de receptividade 
reflecte-se no facto de as PME nas rgiões mais fracas 
não serem capazes de gerar uma procura para a produ­
ção de IDT sob a forma de novos produtos e processos. 
Em muitos casos, há uma ausência da informação mais 
101 
Capítulo 6 - Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 
IDT e Fundos Estruturais 
O principal objectivo das políticas regionais comuni­
tárias consiste em reduzir as disparidades regionais 
na Comunidade através da criação das condições 
necessárias para o desenvolvimento económico sus­
tentável nas regiões mais fracas. Uma vez que este 
objectivo depende, em larga medida, da capacidade 
das economias regionais de aplicarem tecnologia, 
fomentarem inovação e converterem os esforços de 
investigação em algo de útil para o mercado, o apoio 
à IDT é uma área de importância estratégica para os 
fundos estruturais. 
Os fundos estruturais tentaram até agora promover as 
capacidades regionais no domínio da ciência e tecno­
logia, normalmente através do reforço de infra-
estruturas de IDT (por exemplo, em Portugal, o finan­
ciamento no âmbito do QCA contribuiu para a criação 
de mais de 50 novas instalações de IDT e para a 
melhoria e reforço de cerca de 100 instalações exis­
tentes) e de medidas destinadas a utilizar talentos 
inexplorados e a aumentar a taxa de absorção de 
inovação e tecnologia pelas empresas. A concepção 
e gestão destas acções de apoio à IDT cabe principal­
mente às autoridades nacionais e regionais, 
limitandose o papel da Comissão ao estabelecimento 
das orientações gerais, aconselhamento e assistência 
técnica. 
Não obstante, a contribuição dos fundos estruturais 
para IDT nas regiões mais fracas tem sido substancial, 
tanto quantitativa como qualitativamente, especial­
mente desde a reforma de 1988. Em termos qualitati­
vos, a acção estrutural ajudou a consciencializar as 
administrações públicas da importância estratégica 
do desenvolvimento tecnológico para a produtividade 
regional, facilitou a participação no programa-quadro 
IDT através do reforço das infra-estruturas e promo­
veu a colaboração universidade/indústria e um maior 
envolvimento privado em actividades de IDT. 
Em termos quantitativos, os fundos estruturais 
contribuíram com mais de 3,5 mil milhões de ecus para acções de apoio a IDT, incluindo ajuda para 
telecomunicações, durante o período de 1989-1993 
(Quadro 13), através de programas como Ciência em 
Portugal, Plano Ciência e Tecnologia para a Grécia, 
Programa Infra-estruturas Científicas para Espanha, 
Subprograma Ciência e Tecnologia no âmbito do 
Programa Operacional Desenvolvimento Industrial 
da Irlanda e Programa Nacional IDT para Itália 
(Ricerca e Sviluppo Tecnológico). Para além disso, 
foram lançadas neste período várias iniciativas comu­
nitárias relacionadas com IDT - em especial STRIDE 
(400 milhões de ecus), destinada ao reforço da inves­
tigação, capacidade tecnológica e inovadora de regiõ­
es assistidas, enquanto PRISMA, ENVIREG, 
EUROFORM, VALOREN e TELEMATIQUE in­
cluem todas uma forte componente regional de 
inovação. 
Em média, as regiões do objectivo n- 2 utilizaram 
assistência estrutural para IDT cerca de três vezes 
mais do que as regiões do objectivo ne 1 (9% do apoio 
total no primeiro caso, 3% no segundo), em grande 
parte devido à sua estrutura industrial mais desenvol­
vida e à maior disponibilidade de instalações de IDT. 
Em termos absolutos, a despesa é superior nas regiões 
do objectivo nQ 1, dada a forma como a assistência se 
concentra nessas áreas. A contribuição comunitária, 
incluindo o programa-quadro para o DBID, é agora 
cerca de um quinto no caso da Irlanda e de um terço 
no caso de Portugal. 
Os programas de desenvolvimento incluem um esfor­
ço importante para resolver os problemas das qualifi­
cações através da formação. O programa Ciência em 
Portugal, por exemplo, atribuiu 2212 bolsas de estudo 
para formação de investigadores a nível de mestrado 
e doutoramento, enquanto o Programa PEDIP, cen­
trado nos problemas da indústria, apoiou 754 projec­
tos de formação. Calcula-se que estas duas iniciativas 
venham, no conjunto, a aumentar o número de cien­
tistas e engenheiros em mais de 60% do nível exis­
tente em 1988. 
102 
Capítulo 6 - Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 
Quadro 13 
Estimativa do apoio dos Fundos Estruturais 
para IDT1 no âmbito dos QCA (%) 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
1 Estas medidas abrangem diversas acções relacionadas com actividades de IDT e de inovação, tais como informação, parques científicos, 
infra-estruturas, universidades, programas deformação, construção de novos centros de IDT, equipamento de laboratório, centros de 
transferência de tecnologia, relações entre investigação e indústria, projectos de demonstração. 
Fonte: Comissão das Comunidades Europeias 
elementar para mostrar a necessidade de inovar a fim 
de competir no mercado mundial, nos sectores tanto 
dinâmico como tradicional, de tal forma que essas 
empresas não conseguem identificar c exprimir a sua 
procura de serviços de IDT c inovação. Por vezes, há 
um reconhecimento insuficiente da necessidade de 
reforçar serviços comerciais especializados que permi­
tam competir em novos mercados. Com efeito, o 
problema da procura é um desafio suplementar para as 
regiões mais fracas. 
A melhoria do lado da procura é um domínio em que as 
autoridades públicas nem sempre têm sido tão 
prestáveis como poderiam ser. Os responsáveis têm 
muitas vezes tendência para impor receitas-padrão aos 
problemas de inovação em vez de adoptarem uma 
abordagem baseada na parceria entre os sectores 
privado e público e no estabelecimento de estruturas administrativas suficientemente flexíveis para 
responderem aos verdadeiros problemas económicos 
da região. A estratégia de inovação regional exige o 
envolvimento dos vários agentes locais, especialmente 
no sector privado, na definição das prioridades políticas 
e no lançamento de medidas que promovam a inovação. 
E também importante assinalar, contudo, que uma abor­
dagem estritamente local deve ser evitada, dado que 
pode prejudicar a possibilidade de as regiões mais 
fracas beneficiarem de sinergias com outras políticas e 
agentes a nível nacional e europeu. É especialmente o 
caso da tecnologia, que é, por definição, um processo 
internacional não limitado por fronteiras nacionais e 
uma das forças motrizes da cada vez maior internacio­
nalização da economia. 
103 
Capítulo 6 - Papel da investigação e do desenvolvimento tecnológico nas regiões 
J. Molas, La empresa espahola ante la investigación y la política tecnológica. Arbor CXLI, 554-555 
(Fevereiro-Março 1992), pp. 185-208. 
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MA. Quintanilla, Recursos del sistema de Ciência y Tecnologia em Espana, Arbor CXLI, 554-555 (Fevereiro-Março 1992), 
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K. Morgan e P. Cooke, The intelligent region : industrial and institutional innovation in Emiglia Romagna, 
Regional Industrial Research Report No 7, Universidade de Cardiff 1991. 
104 
Capítulo 7 - A perifèricidade em análise 
Capítulo 7 A perifèricidade em análise 
A noção de perifèricidade c frequentemente utilizada 
para explicar a razão por que determinadas regiões 
fracassam, sistematicamente, na tentativa de 
acompanhar os desenvolvimentos registados em outras 
regiões mais centralmente localizadas. Parece que uma 
certa elasticidade, que permite que as regiões lidem 
com desenvolvimentos adversos, é muito maior nas 
regiões centrais. Nessas regiões, tanto o comércio pri­
vado como as autoridades públicas parecem ter mais 
ligações e contactos com parceiros situados noutros 
pontos, o que parece facilitar a adaptação às alterações 
estruturais. O presente capítulo analisa a noção de 
perifèricidade, em primeiro lugar, da perspectiva do 
Estado-Membro e, em segundo lugar, do ponto de vista 
da Comunidade, à luz das extensões previstas das redes 
de transporte e comunicação. 
Do ponto de vista do Estado-Membro, podem ser con­
sideradas periféricas as zonas fronteiriças e costeiras. 
As zonas fronteiriças sofrem de periferia por que o país 
vizinho dispõe de sistemas sociais, económicos, jurídi­
cos e políticos diversos. Isto tende a limitar as ligações 
económicas e administrativas que se estabelecem, nor­
malmente, entre áreas adjacentes. E este o caso das 
regiões fronteiriças internas da Comunidade e, mais 
ainda, das suas regiões fronteiriças externas. Além dis­
so, as fronteiras nacionais seguem, frequentemente, o 
curso dos rios, a linha das montanhas ou outras barreiras 
geográficas, que restringem ainda mais a interacção e a 
cooperação transfronteiras. Quanto às regiões costeiras, 
essas podem ser consideradas como regiões fronteiriças 
separadas dos seus vizinhos pelo mar. As fronteiras e 
as regiões costeiras da Comunidade são a seguir descri­
tas, detendo-se a análise no que têm em comum tal 
como na sua grande diversidade. Enquanto as regiões fronteiriças se situam, frequente­
mente, a alguma distância dos centros nacionais de 
poder político e económico, algumas delas têm uma 
localização central do ponto de vista comunitário. As 
zonas centrais da Comunidade, opostas às periféricas, 
são a seguir identificadas em termos de possibilidades 
de acesso aos principais centros europeus de actividade 
económica por parte daqueles que viajam em negócios 
e que aí estão localizados. O efeito potencial dos me­
lhoramentos planeados nas redes comunitárias rodoviá­
rias, ferroviárias e aéreas sobre a redução do tempo 
exigido para atingir esses centros económicos é, por­
tanto, objecto de análise. 
Regiões costeiras 
e de fronteira 
A linha costeira da Comunidade estende-se por mais de 
60.000 km. As zonas junto à costa retiram alguns im­
portantes benefícios da sua localização, sendo, geral­
mente, consideradas como locais agradáveis para viver, 
o que pode atrair as empresas e levá-las a aí se locali­
zarem. O turismo, por exemplo, tende a ser especial­
mente desenvolvido nas regiões costeiras. A indústria 
das pescas desempenha igualmente um importante pa­
pel na maior parte das regiões costeiras, mesmo após a 
redução antecipada da sobrecapacidade. Em outras 
áreas de actividade, a actividade empresarial pode ser 
atraída pelos portos de mar e pelo acesso aos mercados 
mundiais que eles permitem, bem como pelas ligações 
de transporte para áreas do interior, dado que essa 
ligações são normalmente, muito boas quando se trata 
105 
Capítulo 7 - A perifèricidade em análise 
de portos de grande dimensão. Esses benefícios, toda­
via, não têm a mesma dimensão em todas as regiões. 
O tempo que leva a viajar por estrada até ao principal 
porto de mar difere consideravelmente de região para 
região. As áreas costeiras que se situam a alguma 
distância de portos de grande dimensão podem, em 
muitos casos, constituir algumas das regiões comunitá­
rias mais periféricas. Todavia, e em geral, as regiões 
costeiras são beneficiadas pela sua localização e razoa­
velmente bem integradas na rede europeia de transpor­
tes. 
As fronteiras terrestres dos Estados-Membros comuni­
tários estendem-se por quase 10 000 km no total. Cerca 
de 5.000 km situam-se entre Estados-Membros, os ou­
tros 5.000 entre Estados-Membros e países terceiros 
(Quadro 14). 16% da população comunitária vive na­
quilo que pode ser definido como zonas fronteiriças, as 
quais constituem 22% do bloco continental comunitá­
rio. Das 184 regiões fronteiriças comunitárias (à excep­
ção das dos novos Lànder alemães, actualmente sujeitos 
a reformas administrativas) definidas como de nível 
NUTS III, 122 têm fronteiras com outros Estados-Membros e 58 com países vizinhos da Europa Central 
e de Leste. 
De uma perspectiva histórica, os fenómenos geográfi­
cos que definem as fronteiras naturais tendem a ser 
determinantes no desempenho económico das regiões 
fronteiriças. Enquanto os rios facilitam o acesso às 
cidades localizadas nas suas margens, as serras e mon­
tanhas tomam o comércio e a cooperação internacionais 
difíceis e podem levantar obstáculos ao desenvolvi­
mento em ambos os lados da fronteira. De um modo 
semelhante, as fronteiras políticas são barreiras 
artificiais que, sob certos aspectos, seccionam as regiõ­
es do seu 'hinterland' natural e obstruem o desenvolvi­
mento social e económico (Gráfico 32 que indica que o 
PIB médio per capita tende a ser inferior, nas regiões 
fronteiriças, ao que é em outras partes do país 
considerado). 
Existe uma acentuada diferença entre as regiões fron­
teiriças espanholas, portuguesas, irlandesas, gregas e 
dinamarquesas e as regiões situadas noutros pontos. 
São muito escassamente povoadas (com densidades 
populacionais da ordem dos 30-60 habitantes por 
32 PIB médio per capita nas regiões fronteiriças comparado 
com o resto do país, para os Estados-Membros, 1991 
índice (EUR12= 100) 
140 
120 h 
100 
80 
60 H 
40 
20 H 
0 LJ Regiões fronteiriças 
•I Resto do país 
GR E UK NL B DK F D 
Regiões NUTS 3; Dados não disponíveis para IRL, I, P, Alemanha ocidental, Córsega, Departamentos Ultramarinos (França) 
106 
. ;ottïB.? 
--""*-''- ^ ' ' ~ l^TjiHfcllu 7 I 
Quadro 14 
Fronteiras comunitárias 1992 
i i * i I i ° t 3-
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_ Xi 
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- - | a 55 I , S 
S » «S 
AD 3 3 
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Unhas costeiras «• 
i Total I Fronteiras s 
terrestres «"««"«s ã 
Externas 
Linhas costeiras 
Total 
Fronteiras i 
terrestres !"••"«• UJ 
o i 
fronteiriças 
NUTS Externas 
i 
N8 de regiões 
População 
1000s 120 6442 3109 11449 5758 5262 6054 6482 0 1062 1459 16816 
1199 64 3357 1073 1731 2534 427 1713 298 946 1094 427 
1199 64 .1257 0 1670 1999 427 433 298 946 1094 427 
0 2100 1073 60 535 0 1280 0 0 0 0 0 
0 10 5 
8 0 23 9 8 
12 17 
12 13 0 17 20 9 10 
3 12 
4 4 
0 0 42 21 1 II 0 25 
24 I 68 14 12 3 10 II 
0 0 0 
1 14 10 
19019 3930 57554 37498 132282 II55II 12156 47872 2586 14408 50300 14120 
5031 251 9878 2359 5738 12637 407 7390 381 5136 2068 1589 64013 
14863 9955 
9814 4907 
5048 5048 
100 
100 
100 
100 
184 
507236 
52865 
Todas as regiões de nível NUTS III directamente situadas numa fronteira terrestre e sete regiões (Delfzijl, Emden, Aurich, Karlsruhe-Stadtkreis, 
Karlsruhe-Landkreis, Thessaloniki, Kavala) numa situação comparável, perto de uma fronteira terrestre (comparar o JOCE ne 215/10). 
Dados disponíveis apenas para a Alemanha Ocidental. 
Medidas automáticas numa escala 1:1.000.000. 
A dupla contagem das fronteiras entre Estados-Membros foi abandonada. 
Fonte: Eurostat, estimativa DG XVI 
quilómetro quadrado comparado com a média comuni­
tária de 153 habitantes), constituindo 47% da massa das 
regiões fronteiriças comunitárias mas apenas 20% da 
sua população. As regiões fronteiriças dinamarquesas, 
por exemplo, têm uma densidade máxima populacional 
de 64 habitantes por quilómetro quadrado (Quadro 15), 
em contraste com uma média de 105 habitantes por 
quilómetro quadrado para todas as regiões fronteiriças. 
Como é óbvio, as regiões fronteiriças mais densamente povoadas localizam-se no centro da Comunidade, en­
quanto as que são escassamente povoadas se situam na 
sua periferia. 
As diferenças de prosperidade económica existentes 
entre Estados-Membros vizinhos nem sempre estão 
reflectidas nos níveis relativos de PIB per capita nas 
regiões de cada um dos lados de uma dada fronteira. As 
regiões fonteiriças dos Países Baixos e da Bélgica têm 
107 
Capítulo 7 - A perifèricidade em análise 
Quadro 15 
Indicadores-chave das regiões fronteiriças terrestres 
•S (B 
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0) 
DC ÛC 
Area 
1990 
População 
1990 % 
área 
do país 
% todas 
as regiões 
fronteiriças 
%EUR12 
% 
área 
do país 
% todas 
as regiões 
fronteiriças 
%EUR12 
Densidade populacional 
1990 
(hab/km2) 
PIB per capita 
89/90/91 
(EUR12 = 100) 
Taxa de desemprego 
91/92/93 
(% força de trabalho) 
População elegível 
para os objectivos 
dos fundos estruturais (%) 62,3 9,l 22,7 23,1 28,4 26.2 21,2 17.6 15,9 100.0 35,1 54,7 5,8 
3.6 0,7 15.3 10.8 7.1 24.9 21.8 2.3 9.0 0.5 2,7 9.5 2,7 
0,8 0.2 3,4 2.4 1.6 5.6 4.9 0.5 2,0 0,1 0,6 2,1 0,6 
50.5 4,9 16.3 15,6 23,1 14,7 22,3 11.6 12,8 100.0 34.4 21,0 2,8 
9.0 0.4 23.1 17.7 4.2 10.3 22,6 0.7 13,2 0.7 9,2 3,7 2,f 
1.5 0,1 3.7 2,9 0,7 1,7 3,7 0.1 2,1 0,1 1,5 0,6 0,5 
265 64 159 172 63 43 109 33 154 147 356 41 113 100,0 
22,4 100,0 74.X 25.2 
16,8 5.7 
110 100 — 106 47 74 106 137 132 97 52 78 
7.5 K.4 — 3.9 — 16.8 8.9 17.4 6,4 1,6 7.2 3,4 16,3 
41 23 40 35 100 90 53 100 43 43 43 100 100 100,0 
16,3 100,0 
105 153 
99,8 100 
8,1 9,4 
58 — 74.5 25,5 
12,1 4,1 
99,9 99,7 
8,9 4.5 
Incluindo um cálculo da área fronteiriça dos novos Lander alemães 
População 1989. 
Fonte: Eurostat, estimativa DG XVI 
níveis de PIB per capita mais elevados do que as regiões 
vizinhas na Alemanha, em contraste com a situação a 
nível nacional (Gráfico 33). Ao longo da fronteira fran-
co-espanhola, as regiões espanholas têm sensivelmente 
o mesmo nível de rendimento per capita que as regiões 
francesas, embora o PIB médio per capita seja, em 
Espanha, apenas dois terços do que é em França. 
As diferenças por vezes importantes do PIB per capita 
e outras características sócio-económicas entre regiões 
situadas em ambos os lados de uma fronteira reflectem amplamente as variações do potencial de desenvolvi­
mento das regiões em causa. Todavia, em muitos casos 
reflectem também décadas de separação artificial e as 
dificuldades com que essas regiões se deparam quando 
as pessoas que aí residem desejam cooperar. Regiões 
com características económicas diversas deveriam, 
normalmente, procurar desenvolver medidas coopera­
tivas que fossem complementares : por exemplo, uma 
zona rural poderia ser desenvolvida para lazeres de fim 
de semana, aumentando a capacidade de atracção de 
uma zona metropolitana do outro lado da fronteira 
108 
Capítulo 7 - A perifèricidade em análise 
como localização para investimento industrial. Regiões 
com características económicas semelhantes deveriam, 
pelo seu lado, tender mais para desenvolver as suas 
forças comuns. . 
Regiões fronteiriças 
e fundos estruturais 
As diferenças registadas no desempenho económico 
das regiões fronteiriças explicam o grau de variação em 
que são elegíveis para apoio por parte dos fundos estru­
turais comunitários. Nos termos do novo programa 
estabelecido para o período compreendido entre 1994 
ç 1999, das 184 regiões fronteiriças de nível NUTS III, 
40 são elegíveis para apoio nos termos do objectivo 
ne 1, 278 nos termos do objectivo n° 2, 60 nos termos 
do objectivo ns 5b, 13 nos termos de dois objectivos 
(n° 2 e n° 5b ou nQ 2 e ny 1), enquanto 45 não são 
elegíveis para qualquer tipo de apoio (Mapa 19). Em comparação com o período 1989-1993, o número de 
regiões elegíveis aumentou de 109 para 140, a maior 
parte das quais ao abrigo do objectivo n° 5b. A cobertura 
total da população subiu de mais de um sexto (16%-) nas 
zonas fronteiriças, ligeiramente mais do que no resto da 
Comunidade. A parte de regiões fronteiriças na popu­
lação total elegível, na Comunidade, ao abrigo dos três 
objectivos regionais dos fundos estruturais aumentou 
de 17,8% para 18,1% (comparado com 16% da popu­
lação comunitária que representam). Todas as regiões 
das fronteiras Norte da Irlanda-Irlanda e Espanha-
Portugal são classificadas como sendo do objectivo 
n-1, bem como as regiões situadas ao longo da fronteira 
externa da Comunidade, no Norte da Grécia e no Leste 
da Alemanha. Em outras partes da Comunidade, a 
população coberta pelo objectivo n- 2, pelo objectivo 
n" 5b ou por ambos é de cerca de 40% (Quadro 15). 
Globalmente, 55% da população que vive em zonas 
fronteiriças são elegíveis para apoio regional dos fun­
dos estruturais (58% se forem incluídos os novos Lan­
der alemães), comparados com 52% na Comunidade 
considerada como um todo. 
33 PIB per capita em regiões fronteiriças em Estados-Membros 
vizinhos, 1991 
Indice (EURl2= 100) 
140 r 
120 
100 
80 
60 
40 
20 PIB nacional 
Regiões fronteiriças 140 
120 
100 
80 
60 
40 
20 
BF BL DB DDK DL DNLEF FD FL NLB 
L constitui uma única região 
109 
Capítulo 7 - A perifèricidade em análise 
Quando se deu a unificação da Alemanha, as fronteiras 
entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental 
deixaram de existir, enquanto a Comunidade adquiria 
um novo conjunto de regiões fronteiriças. As regiões 
leste-alemãs, com aproximadamente 24.000 quilóme­
tros quadrados e 3 milhões de habitantes necessitam, 
agora, de explorar um modo de restabelecer e alargar 
relações com as regiões vizinhas da Polónia e da 
República Checa em condições de mercado. Os esfor­
ços actualmente levados a efeitos nessa direcção são 
dificultados pelas diferenças nos níveis de progresso 
atingidos no sentido do estabelecimento de uma econo­
mia de mercado, pelo custo da produção (que cria 
pressões adicionais a um ajustamento estrutural) e pelos 
níveis dos salários (que atraem trabalhadores para os 
novos Lànder, tendendo a exacerbar os problemas já 
muito sérios de desemprego e contribuindo para o cres­cimento de uma economia paralela), bem como por 
transportes e outras ligações transfronteiras inadequa­
das. Problemas semelhantes são também evidentes ao 
longo das fronteiras Norte da Grécia e da fronteira da 
Itália com a Eslovénia. 
O posterior alargamento da Comunidade à Áustria, à 
Finlândia, à Noruega e à Suécia fará da Comunidade 
um vizinho directo da Rússia, da Hungria e da Repúbli­
ca Eslovaca, e aumentará as regiões fronteiriças da 
Comunidade em 81 % e as suas linhas costeiras em 68% 
(Anexo; Quadro A. 17). A área terreste das regiões 
fronteiriças da Comunidade aumentará de 130% 
- contra um aumento global de 48% no total da área da 
Comunidade - embora a população que aí vive venha 
a aumentar em apenas 16%, comparados com um au­
mento de 7% no total da população comunitária. 
Mapa 19 Interreg II - Eligibilidade das regiões fronteiriças, 1993 
| | Objectivo n" 1 
H Objectivo n* 2 
| | Objectivo n» 5B 
I I outras regiões 
Interreg II 
* excluindo Belfast 
East German NUTS 
boundaries are provisional 
ÊâE^rgs* 
110 
Mapa 20 Tempo médio de deslocação para 194 centros económicos, 1991 
Parte percentual da população total, 1990 
£3,1 
Capítulo 7 - A perifèricidade era análise 
Vastas regiões desses quatro países podem ser classifi­
cadas como costeiras e/ou fronteiriças, sendo a maior 
parte delas relativamente prósperas e localizadas na 
periferia da Comunidade, combinação esta que não é 
muito vulgar na Comunidade tal como ela se apresenta 
actualmente. cados mundiais aos produtores locais de mercadorias 
com preços elevados/baixo peso, embora, para outros 
produtos, os custos de transporte continuem a distanciar 
essas cidades dos mercados comunitários centrais. 
Todavia, esses custos oferecerão também alguma pro­
tecção às empresas locais contra a competição de pro­
dutores localizados em outras regiões. 
Redes de transportes de 
passageiros e acessos 
regionais 
No Terceiro Relatório Periódico (1987), as regiões 
eram classificadas como centrais, intermédias ou peri­
féricas de acordo com uma média da sua distância física 
relativamente a todas as outras regiões, pnderada pelo 
PIB. Esta foi uma primeira tentativa para dar um con­
teúdo operacional à noção de perifèricidade. Esta sec­
ção tem como objectivo apurar e desenvolver esta aná­
lise, avaliando o grau de acesso de 194 importantes 
centros económicos da Comunidade, dos países da 
AECL e da Europa Central para as pessoas que se 
deslocam em negócios a partir de mais de um milhar de 
regiões comunitárias de nível NUTS III. O indicador de 
perifèricidade calculado é o tempo médio requerido 
para a deslocação até cada um desses centros importan­
tes, por estrada, comboio ou avião . 
A simples distinção entre os Estados-Membros e regiõ­
es centrais (Alemanha Ocidental, Países Baixos, 
Bélgica e Luxemburgo) e periféricos (Irlanda, Grécia, 
Espanha e Portugal) é muito menos evidente se forem 
tidas em conta as regiões de nível NUTS III, bem como 
as deslocações aéreas. 
Pessoas que se deslocam em negócios a partir de gran­
des aglomerados situados no coração da Europa, como 
Bruxelas, Paris, Londres, as áreas do Reno-Ruhr e do 
Reno-Main, Estugarda, Munique e Milão, podem, em 
média, viajar num tempo mínimo para os destinos 
comerciais em toda a Europa (Mapa 20). Todavia, 
grandes centros localizados mais perifericamente e 
dotados de aeroportos internacionais, como Glasgow, 
Copenhaga, Berlim, Atenas, Roma e Madrid estão tam­
bém relativamente bem ligados se se tiver em conta a 
deslocação por avião. A integração de tais cidades nas 
redes europeias de transporte aéreo é crucial para seu 
maior desenvolvimento, facilitando as redes e as deslo­
cações de longo curso e fornecendo o acesso dos mer-À parte as principais capitais, todas as franjas do Sul e 
do Oeste da Comunidade, bem como quase todas as 
suas ilhas, encontram-se ainda em desvantagem em 
termos de acesso aos referidos 194 centros económicos. 
Nessas regiões, frequentemente muito pouco povoadas, 
os rendimentos económicos de um investimento funda­
mental em infra-estruturas de transporte são, frequen­
temente, insuficientes para justificarem a despesa exi­
gida, seja ela pública ou privada. Mesmo assim, é 
exigido um grau mínimo de acesso, de modo a sustentar 
a actividade económica nessas regiões periféricas. 
No entanto, o tempo médio requerido para viajar para 
os 194 centros económicos é também relativamente 
elevado para um pequeno número de regiões que, geo­
graficamente, se situam perto do centro da 
Comunidade. Essas regiões, tais como a região de 
Mecklenburg-Vorpommern, na Alemanha, e o interior 
do Sul de França, são economicamente fracas e fre­
quentemente muito pouco povoadas, com redes de 
transporte subdesenvolvidas. 
Sendo a extensão das redes internacionais de transporte 
uma prioridade da política comunitária, apoiada tanto 
pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 
como pelo Fundo de Coesão, uma avaliação do efeito 
conjunto dos actuais planos sobre os tempos de viagem 
e o acesso regional reveste-se do maior interesse". Em 
geral, a redução calculada do tempo médio de viagem 
para os 194 centros, a partir da implementação dos 
planos de expansão para as redes rodoviárias, ferroviá­
rias e de transporte aéreo, é maior para as regiões 
periféricas do que para as regiões centrais (Mapa 21). 
É muito provável que se realizem ganhos significativos 
para a Grécia, a Irlanda, as regiões do Sul e do Ocidente 
da Península Ibérica, a região de Mecklenburg-
Vorpommern e a região do Nord-Pas-de-Calais. É tam­
bém provável que se registem ganhos dispersos em 
outras partes de França, da Bélgica e do Luxemburgo, 
mas muito menos em outros países centrais. Global­
mente, os planos parecem apontar para uma redução do 
grau de perifèricidade das regiões afastadas e, por con­
seguinte, para a abertura de novos mercados aos produ­
tores que aí se localizam. 
112 
Mapa 21 Estimativa da melhoria do tempo médio de deslocação 
para 194 centros económicos, para o ano 2010 
Redução no tempo médio 
de deslocação (minutos) 
D <2,0 
2,0 - 4,0 
4,0-6,0 
6.0-10,0 
10,0-20,0 
>20,0 
Dados não 
disponíveis 
Centro económico Parle percentual da população total, 1990 
35 r 34'1 ï 35 
30 
Capítulo 7 - A perifericidade em análise 
A facilidade do acesso a mercados próximos é igual­
mente importante, tal como indicado pela população 
total das regiões de nível NUTS 111, que podem ser 
visitadas numa deslocação de negócios de um único dia 
(implicando um limite de três horas num tempo de 
viagem de sentido único (Mapa 22). Contrariamente ao 
anterior indicador, nesta medida do acesso ao mercado 
os maiores ganhos resultantes dos actuais planos ocor­
rerão, provavelmente, em regiões centrais, densamente 
povoadas, e nas áreas cicundantes, antes de mais, a 
partir da extensão da rede ferroviária de alta velocidade 
- bem como do túnel sob a Mancha - que ligará as 
principais áreas metropolitanas do Sudeste de 
Inglaterra, Norte de França, Bélgica, Países Baixos, 
região fronteiriça franco-alemã, Sul do Vale do Ródano 
e a região do Piemonte, em Itália. 
Todavia, registam-se algumas excepções. Algumas re­
giões no Nordeste e no Sudoeste de Espanha, na Itália 
do Centro e no Norte da Grécia, bem como a região de 
Mecklenburg-Vorpommcrn, que se contam entre as 
regiões mais escassamente povoadas e periféricas da 
Comunidade, deverão desfrutar de um aumento consi­
derável de população acessível, atendendo a que os 
propostos prolongamentos da rede rodoviária e as 
novas ligações aéreas colocarão ao seu alcance grandes 
centros populacionais (nos casos acima citados, 
Madrid, Atenas e Berlim). 
Por outro lado, mantém-se o caso de a centralidade ou 
perifericidade da localização de uma região poder ser 
melhorada mas não fundamentalmente alterada através 
do investimento nos transportes. Nas partes menos 
densamente povoadas da Europa, os aumentos em po­
pulação facilmente acessível a partir de tal investimento 
tenderão a ser sempre relativamente pequenos, em com­
paração com as regiões centrais mais populosas. 
Uma opção alternativa para áreas periféricas consiste 
em acelerar a taxa de adopção, por empresas locais, de 
novas técnicas de tratamento da informação e de tele­
comunicações. Em muitos casos, essas técnicas (sob a 
forma de telefax, teleconferência, telemática, telefone 
móvel celular e de redes de telefone) podem servir 
como um substituto parcial do contacto directo. 
Comparada com o investimento em infra-estruturas 
tradicionais de transporte, por conseguinte, a maior 
extensão e modernização da rede de telecomunicações comunitária poderá ser um meio mais rentável de ligar 
zonas periféricas com os centros comunitários cie acti­
vidade económica (ver Capítulo 4 sobre as dotações em 
infra-estruturas de telecomunicações nas regiões). 
O acesso ao mercado depende não apenas da qualidade 
das infra-estruturas de transporte que articulam o for­
necimento e a procura, mas também das estruturas 
institucionais que orientam as relações comerciais in­
ternacionais. A realização do mercado único, abolindo 
as formalidades aduaneiras, aumentou, num sentido 
prático, a acessibilidade das regiões fronteiriças aos 
parceiros comerciais provenientes do estrangeiro. A 
criação do Espaço Económico Europeu tendeu a reduzir 
a periferia, por exemplo, das regiões dinamarquesas e 
das zonas alpinas da Alemanha e da Itália, uma vez que 
facilitou o comércio com os países da AECL. As refor­
mas na Europa Central e de Leste vêm gerando relações 
comerciais entre o Leste e o Oeste, beneficiando, 
potencialmente, as regiões situadas nas fronteiras 
orientais da Comunidade. 
Os melhoramentos nas redes internacionais de trans­
portes e telecomunicações, as reformas institucionais 
conducentes à integração europeia e às alterações in­
dustriais em geral vêm abrir oportunidades de cresci­
mento para as empresas, independentemente do ponto 
onde estas estão localizadas no território comunitário. 
Na competição para retirar benefícios dessas oportuni­
dades, os vencedores prováveis serão aquelas empresas 
que melhor conseguirem expandir a sua base de clientes 
em toda a Europa, mantendo sempre uma estrutura de 
produção flexível e rentável. Esta implica, frequente­
mente, uma divisão regional do trabalho e uma descen­
tralização das instalações da empresa. Todos estes 
desenvolvimentos conduzem a cada vez maiores exi­
gências de contactos pessoais directos entre operadores 
comerciais, nas diversas localizações, o que só pode ser 
conseguido através da sua plena integração nas redes 
internacionais de transporte de passageiros e de teleco­
municações. Por conseguinte, a capacidade de atracção 
de uma região como localização empresarial é cada vez 
mais determinada pelas relações fornecidas por essas 
redes com os principais centros de actividade económi­
ca na Europa e nos outros continentes. 
BFLR (1992): Accessibility and Peripherality of Community Regions: the Role of Highways, Long Distance Railway and 
Airport Networks. Estudo financiado pela Comissão Europeia. 
Os planos em causa são os planos cm estudo pelos Serviços da Comissão em 1992. 
114 
Mapa 22 Estimativa do aumento da população 
facilmente acessível, para o ano 2010 
Milhões de população 
atingível em 3 horas 
de viagem (aumento) 
<0,5 
0,5-1,0 
1,0-2,0 
2,0 - 5,0 
5,0-10,0 
D >10,0 
Dados não 
disponíveis 
• Centro económico 
Baseado nos dados populacionais de 1989 Parte percentual da população total, 1990 
28,1 i 30 
] 26,0 j 
' 25 
^ 
^ 
Capítulo 7 - A perifericidade em análise 
116 
Secção C Políticas regionais e regiões com problemas na Comunidade 
Secção C Políticas regionais e regiões com 
problemas na Comunidade 
Regiões assistidas pela Comunidade 1989-1993 ...119 
Políticas regionais comunitárias 1994-1999 125 
Políticas regionais nos Estados-membros : tendências recentes 135 
117 
Secção C Políticas regionais e regiões com problemas na Comunidade 
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Capítulo 8 - Regiões assistidas pela Comunidade 1989-1993 
Capítulo 8 Regiões assistidas pela 
Comunidade 1989-1993 
A reforma dos fundos estruturais, que foi aprovada em 
1988 e começou a ser aplicada a partir de 1989 , repre­
sentou uma importante viragem nas políticas regionais 
a nível comunitário. A reforma introduziu uma genuína 
visão comunitária dos problemas regionais, ao passo 
que as políticas anteriores tinham essencialmente toma­
do a forma de intervenção em apoio às políticas regio­
nais decididas por cada Estado-Membro individual­
mente. O fim deste capítulo consiste em analisar os 
resultados económicos obtidos por estas regiões. 
Para uma avaliação mais completa das principais trans­
formações, a análise começa em meados dos anos 80, 
pouco antes do início da execução das reformas. O capí­
tulo não é, portanto, uma avaliação das consequências das 
reformas (para tal, ver os Relatórios Anuais sobre a Exe­
cução da Reforma dos Fundos Estruturais), embora dê 
algumas indicações sobre o que ocorreu desde 1988. 
A definição de regiões com problemas no âmbito da 
reforma baseou-se numa abordagem tipológica. Foram 
definidos três tipos de regiões com problemas, que a 
Comunidade adoptou como 'objectivos' da política no 
âmbito dos fundos estruturais. O primeiro destes objec­
tivos, objectivo nQ 1, destinou-se a promover o desen­
volvimento e o ajustamento estrutural das regiões me­
nos desenvolvidas, definidas como as de P1B per capita 
inferior a 75% da média comunitária. As alterações do 
PIB per capita neste grupo de regiões comparadas com 
o resto da Comunidade é, por esse motivo, um 
indicador-chave do progresso. Para se obter uma ima­
gem mais completa, são também analisadas as transfor­
mações nestas regiões com respeito a outros aspectos 
relacionados : - número de desempregados e de postos de trabalho 
criados, essenciais para aliviar um importante excesso 
de mão-de-obra e a falta de oportunidades de emprego 
frequentemente associados ao baixo PIB per capita; 
- tendências da produtividade, importantes para a 
melhoria da competitividade e, portanto, das poten­
cialidades de crescimento. 
O segundo objectivo, objectivo n'J 2, destinou-se a 
promover a reconversão das regiões em declínio indus­
trial. A característica-chave definidora destas áreas é 
uma taxa de desemprego relativamente elevada utiliza­
da na presente análise como principal indicador da 
evolução. O terceiro objectivo, objectivo n- 5b, é desti­
nado às zonas rurais afectadas por problemas de ajus­
tamento estrutural ligados ao declínio da agricultura. 
Todos os principais indicadores são importantes para a 
avaliação do progresso nestas regiões. 
Evolução das regiões mais 
fracas da Comunidade 
em 1986-1993: 
objectivos n°2 e n°5b 
Em primeiro lugar, será analisado o comportamento das 
regiões dos objectivos n2 2 e nQ 5b em relação aos 
indicadores referidos em comparação com o resto da 
119 
Capitulo 8 - Regiões assistidas pela Comunidade 1989-1993 
Comunidade. A seguir, será examinada em pormenor a 
evolução nas regiões menos desenvolvidas da 
Comunidade (objectivo n- l ), para avaliar as principais 
diferenças existentes entre elas. 
A análise das regiões dos objectivos n" 2 e n- 5b é 
dificultada por problemas de dados. Não há estatísticas 
harmonizadas para pequenas áreas elegíveis (frequen­
temente abaixo do nível NUTS III). Por este motivo, a 
análise tem de basear-se em estimativas que são mais 
válidas para alguns indicadores, como as taxas de 
desemprego, do que para outros, como o PIB e o 
desemprego. 
Os dados mostram que a questão do desemprego nas 
regiões mais fracas da Comunidade variou significati­
vamente a partir de 1986 (Quadro 16). Tal como indi­
cado no Capítulo 3, a última metade dos anos 80 cor­
respondeu a um período de recuperação económica. 
O desemprego na Comunidade desceu 2 pontos percen­
tuais, de 10,7% em 1986 para 8,5% em 1991, antes de 
aumentar para 10,4% em 1993. 
Quanto ao desemprego, as regiões do objectivo n" 2 
tiveram um comportamento melhor do que o resto da 
Comunidade, quer fossem zonas assistidas quer não. As 
taxas de desemprego nas regiões do objectivo n° 2 
foram inferiores em 4 pontos percentuais, em 1991 
(10,8%), relativamente a 1986 (14,7%). Esta queda foi 
em parte contrabalançada nos dois anos seguintes, em­
bora o aumento do desemprego não tenha sido tão 
elevado como no conjunto da Comunidade. Como con­
sequência, a diferença entre a taxa média de desempre­
go nas regiões do objectivo n- 2 e no conjunto da 
Comunidade diminuiu de 4,6 pontos percentuais em 
1986 para apenas 1,7 pontos percentuais em 1993. 
Trata-se de um resultado especialmente animador, dado 
que a redução das disparidades de emprego é a principal 
finalidade da assistência ao objectivo n" 2. 
Parte da explicação desse facto relaciona-se, provavel­
mente, com a evolução da disponibilidade de mão-de-
obra. A maior parte das regiões do objectivo nQ 2 é 
fortemente urbanizada e situa-se, portanto, muitas ve­
zes entre aquelas zonas onde as alterações demográfi­
cas e o envelhecimento da população reduziram o nú­
mero de novas entradas no mercado de trabalho. Ao 
mesmo tempo, as perdas de postos de trabalho em 
indústrias tradicionais carvão, aço, construção 
- afectam sobretudo homens de grupos etários mais 
elevados, tendo-se muitos deles retirado completamen­
te do mercado de trabalho. Não se deve, contudo, exagerar o impacto da diminui­
ção da disponibilidade de mão-de-obra. Estimativas 
provisórias da evolução do emprego sugerem que as 
regiões do objectivo n- 2 têm uma taxa líquida de 
criação de postos de trabalho mais rápida do que o resto 
da Comunidade. Durante o período de 1986 a 1993, a 
u-xu media de aumento foi aproximadamente o uobr 
(ia média comunitária (Quadro 16). 
As regiões do objectivo n° 5b têm, geralmente, taxas de 
desemprego relativamente mais baixas, uma caracterís-
íca tradicional das áreas rurais fora das regiões menos 
.;osenvolvidas da Comunidade. De uma taxa média de 
c-3% em 1986, o desemprego nas regiões do objectivo 
n" 5b desceu para apenas 6,1% em 1991, aumentando 
de novo para 7,3% em 1993. Embora a redução do 
desemprego não seja um objectivo explícito no âmbito 
do objectivo n" 5b, a melhoria relativa é animadora. Tal 
facto é sublinhado por tímidos sinais de alteração do 
emprego - provavelmente mais directamente relacio­
nado com o processo de diversificação estrutural das 
zonas rurais - onde os números sugerem uma criação 
gradual líquida de postos de trabalho a uma taxa equi­
valente à média comunitária (Quadro 16). Esse facto 
parece também sugerir que a diminuição do desempre­
go nas zonas rurais não pode ser atribuída a uma redu­
ção contínua da população rural. 
Nas regiões do objectivo n" 2, o PIB per capita ao longo 
do período de cinco anos tendeu a diminuir ligeiramen­
te. Este lacto pode sugerir que a estruturação económica 
levou a um aumento do emprego total em sectores com 
produtividade relativamente baixa em termos comuni­
tários, tal como certos serviços. Nas regiões do objec­
tivo n- 5b, houve poucas alterações ao longo do período, 
permanecendo o PIB per capita em cerca de 80% da 
média comunitária. 
Evolução nas regiões 
do objectivo n°1 
Nas regiões do objectivo n'J l, os indicadores apresen­
tam uma imagem compósita. Estas regiões incluem 
praticamente todas as áreas de desemprego mais eleva­
do da Comunidade. Em 1986, a taxa média de desem­
prego nessas regiões foi de 15,4%, cerca de uma vez e 
meia a média comunitária e o dobro da taxa nas áreas 
do objectivo ne 5b. Desde então, houve poucas melho­
rias, declinando a taxa para 13,9%, em 1990, antes de 
120 
Capítulo 8 - Regiões assistidas pela Comunidade 1989-1993 
Regiões 
Objectivo n°1 
Objectivo n°21 
Objectivo n°5b1 
Outras regiões 
EUR123 Quadro 16 
Situação social e económica 
das regiões assistidas pela Comunidade, 1989-1993 
Emprego 
(1986=100) 
1993 Taxa de desemprego 
1986 1991 1993 PIB per capita (PPC) 
(EUR12=100)2 
1986 1989 1990 
109 
113 
107 
106 
107 15,4 
14,7 
8,3 
8,4 
10,7 14,3 
10,8 
6,1 
6,4 
8.5 16,7 
12,1 
7,3 
8,0 
10,4 61 
96 
84 
117 
100 63 
95 
82 
117 
100 63 
95 
82 
117 
100 1991 
64 
94 
83 
116 
100 
Os números para as regiões do objectivo nq2e n- 5b cobrem todas às regiões NUTS III em que pelo menos 50% da população é elegível para 
2 assistência comunitária. 
EUR 12 exclui os novos Lander alemães. 
Números relativos a 1987. 
Fonte: Eurostat, cálculos DG XVI 
aumentar para 16,7%, em 1993, acima do nível de 1986. 
Embora as provas de alterações no emprego nas regiões 
do objectivo n- 1 sejam mais animadoras, as taxas de 
aumento não parecem ter atingido as zonas do objectivo 
n- 2. Parte do desemprego elevado e persistente deve-se 
a um aumento da disponibilidade de mão-de-obra, 
como referido no Capítulo 1, e, pelo menos a médio 
prazo, é provável que a redução do desemprego repre­
sente uma espécie de alvo móvel à medida que novos 
grupos, especialmente as mulheres, entrem no mercado 
de trabalho em números significativos. 
Embora a estrutura do emprego nas regiões do objecti­
vo ns 1 esteja a alterar-se, há ainda um significativo 
número de empregados na agricultura. Em 1990, a 
percentagem média de emprego agrícola na 
Comunidade era de 6,6%, enquanto, nas regiões do 
objectivo ne 1, era de cerca de três vezes mais elevada, 
17,7%. Tal significa que, embora o conjunto das regiões 
do objectivo ns 1 contasse em 1990 com um posto de 
trabalho em cada seis na Comunidade, na agricultura 
contava com' cerca de um em cada dois (Anexo; 
Quadro A. 18). 
A evolução do mercado de trabalho reflecte uma com­
binação de alterações cíclicas e estruturais que afectam 
as regiões da Comunidade em geral. Essas alterações 
tendem a ser acompanhadas de alterações na produtivi­dade regional e, portanto, nos níveis de produção eco­
nómica, ou PIB. 
Tal como referido atrás, a alteração do PIB, avaliada 
em termos per capita, é o indicador central do progresso 
nas regiões comunitárias do objectivo n- 1. Em média, 
estas regiões tomadas em conjunto aumentaram ligei­
ramente o seu PIB per capita de 62% da média comu­
nitária, em 1986, para 64%, em 1991. Este pequeno 
aumento ilustra bem o esforço desenvolvido para se 
conseguir a convergência real na Comunidade. Apenas 
a longo prazo será possível reduzir substancialmente as 
disparidades. 
As secções seguintes tratam das principais tendências 
e divergências detectáveis no grupo das regiões do 
objectivo n" 1. 
Criação de emprego 
e desemprego 
Uma análise mais pormenorizada da evolução do mer­
cado de trabalho de cada região do objectivo n9 1 desde 
1986 permite dividi-las em três subgrupos : o primeiro 
é constituído por Ceuta y Melilla, Canárias, Múrcia, 
Comunidad Valenciana e Andalucia, que conheceram 
um rápido aumento dos níveis de emprego. Estas regiõ­
es costeiras no Sul e Leste de Espanha tinham, em 1991, 
121 
Capítulo 8 - Regiões assistidas pela Comunidade 1989-1993 
cerca de mais 15% de postos de trabalho do que em 
1986. Parecem, portanto, ter beneficiado mais da 
Adesão à Comunidade, em 1986, do que outras regiões 
espanholas do objectivo n" 1 no interior da Península 
Ibérica e na costa atlântica. Com efeito, parecem fazer 
parte de um grupo maior de regiões espanholas, que 
inclui a Catalunha e Madrid, que representam pontos 
nodais nas redes de estradas e de caminhos-de-ferro que 
ligam a Península à França e ao resto da Comunidade. 
A Catalunha, que é, em grande parte, coberta pelo 
objectivo n- 2 dos fundos estruturais, conheceu um 
aumento do emprego de mais de 20%, entre 1986 e 
1991, o mais elevado entre as províncias espanholas. 
O segundo subgrupo é geograficamente mais variado e 
inclui regiões onde o emprego aumentou mais do que a 
média comunitária mas menos do que no primeiro 
grupo de regiões. As regiões, neste segundo grupo, 
localizam-se no interior de Espanha (Extremadura, 
Castilla-Leon e Castilla-La Mancha) e incluem também 
as ilhas do Mediterrâneo Ocidental, Sardenha e 
Córsega. As taxas líquidas de criação de postos de 
trabalho nestas áreas variaram de mais de 7% na 
Córsega e Castilla-La Mancha a 12-13% nas outras 
regiões no interior de Espanha. 
O terceiro grupo é o maior e geograficamente mais 
variado, incluindo, por um lado, as regiões mediterrâ­
neas do Adriático italiano (Abruzzo, Puglia e Molise) 
e a Grécia e, por outro, as regiões costeiras do Atlântico, 
de Portugal e Espanha (Galiza e Astúrias), no Sul, para 
a Irlanda e Irlanda do Norte, no Norte. As taxas carac­
terísticas de criação de postos de trabalho nestas regiões 
foram cerca de 5% ao longo do período de cinco anos, 
embora o emprego tenha permanecido praticamente 
inalterado na Grécia. A Calábria, em Itália, foi a única 
região a registar uma queda no emprego. 
A estrutura do emprego é relativamente semelhante em 
todas as regiões do objectivo n'J 1. A percentagem de 
emprego na agricultura é, muitas vezes, superior a 20% 
e cerca de 40% em algumas zonas de Portugal. Apenas 
em algumas regiões - partes de Espanha e Norte de 
Portugal - a percentagem do emprego na indústria 
supera a média comunitária. Com excepção de poucas 
regiões, a percentagem de emprego nos serviços é 
inferior à média comunitária de 61%, chegando a atin­
gir 50% ou menos em muitas zonas da Grécia e algumas 
de Espanha e Portugal. O turismo é responsável por 
uma elevada percentagem de emprego no sector dos 
serviços em regiões como as Canárias e a Andaluzia, 
em Espanha, ou, uma combinação do turismo e do 
sector público. O comportamento das regiões do objectivo n" 1 em 
termos de desemprego, no mesmo período de 1986-91, 
reflecte em geral o do emprego atrás descrito (Anexo; 
Quadro A. 19). Conforme referido no Capítulo 3, toda­
via, a relação entre a alteração do emprego, numa dada 
região, e as alterações das taxas de desemprego é fre­
quentemente complexa. Por exemplo, quando são cria­
dos novos postos de trabalho, alguns - é frequentemen­
te o caso nas regiões urbanas - podem ser preenchidos 
por residentes em zonas suburbanas ou por recém-
chegados ao mercado de trabalho. Como anteriormente 
referido, muitas regiões do objectivo n- 1 tiveram taxas 
de aumento da mão-de-obra mais rápidas do que a 
média, em resultado de taxas de natalidade mais eleva­
das no passado, associadas a um aumento da participa­
ção das mulheres. 
Em relação às regiões onde o emprego mais cresceu, o 
efeito no desemprego foi o esperado. Nas regiões do Sul 
e do Leste de Espanha, a consequência do rápido cres­
cimento do emprego, entre 1986 e 1991, foi uma queda 
substancial - de 5 ou mais pontos percentuais - das 
taxas de desemprego. 
No interior de Espanha, a queda nas taxas de desempre­
go foi quase tão grande. Todavia, nas ilhas do 
Mediterrâneo Ocidental, com taxas de crescimento de 
emprego mais baixas do que nas regiões do Sul de 
Espanha mas, mesmo assim, ligeiramente acima da 
média comunitária, a queda no desemprego foi propor­
cionalmente mais modesta, cerca de 2 a 2,5 pontos 
percentuais. 
Quanto às restantes regiões, o quadro é menos nítido. 
Por um lado, há regiões onde a queda no desemprego 
foi relativamente elevada, tais como em Portugal e na 
Irlanda (5 e 4 pontos percentuais, respectivamente). Por 
outro, muitas regiões no Adriático e Sul de Itália conhe­
ceram aumentos significativos do desemprego, o que 
sugere um aumento relativamente elevado da mão-se-
obra. A Grécia teve também um ligeiro aumento no 
desemprego, entre 1986 e 1991. Nas regiões atlânticas 
espanholas, aumentos modestos das taxas de desempre­
go reflectiram-se numa redução proporcionalmente 
pequena da taxa de desemprego, de 1 a 2 pontos per­
centuais, nesse mesmo período. 
A análise anterior concentrou-se no período de 1986-
1991, em relação ao qual, existem dados de emprego 
regional. Em 1991, a Comunidade entrou em período 
de recessão, surgindo apenas em 1994 os primeiros 
sinais firmes de recuperação. Os dados mais recentes, 
apenas relativos às taxas de desemprego, sugerem que 
122 
Capítulo 8 - Regiões assistidas pela Comunidade 1989-1993 
a intensidade da recessão diferiu substancialmente de 
Estado-Membro para Estado-Membro e de região para 
região. Os números até 1993 mostram um aumento 
geral do desemprego nas regiões do objectivo n° 1. 
O aumento foi especialmente acentuado em Espanha, 
em regiões do Sul e do Leste do país, que tinham 
anteriormente registado as maiores reduções nas taxas, 
entre as mais afectadas. Nas regiões de Itália, o desem­
prego, que na melhor das hipóteses tinha diminuído 
ligeiramente durante a recuperação económica, come­
çou de novo a aumentar mais rapidamente do que a 
média nacional, enquanto, na Irlanda, as taxas de de­
semprego estavam a regressar a 20% em finais de 1993. 
Nas outras regiões, os aumentos de desemprego foram 
a regra, embora numa escala mais modesta. 
Os departamentos ultramarinos franceses (Guadeloupe, 
Guyane, Martinique e Réunion) não estão incluídos nas 
análises anteriores devido a problemas de dados. Os 
dados disponíveis deixam supor que, nestas áreas de 
extrema perifericidade geográfica em relação ao resto 
da Comunidade, a criação de postos de trabalho foi 
relativamente rápida mas insuficiente para compensar 
os ainda mais rápidos aumentos da população activa. 
De facto, as taxas de crescimento da população nos 
departamentos ultramarinos franceses foram bastante 
superiores às das outras regiões do objectivo ny 1. Dado 
que a procura de mão-de-obra não acompanhou o ritmo, 
as taxas de desemprego atingiram níveis mais elevados 
do que na maior parte da França continental. 
Produtividade e crescimento 
do PIB 
Se os outros dados se mantiverem estacionários, o 
aumento do emprego acompanha o crescimento do PIB. 
A criação de postos de trabalho, é simultaneamente, um 
reflexo e um factor do crescimento da produção. De até 
onde pode ir esse paralelismo depende a evolução da 
produção por trabalhador, ou seja, da produtividade. 
O aumento da produtividade é importante para as 
regiões dado que significa normalmente que a eficácia 
na produção está a melhorar, o que ajuda a controlar os 
custos por unidade e a manter ou a melhorar a compe­
titividade. O desafio consiste em conseguir aumentos 
simultâneos nas três variáveis : produção, produtivida­
de e emprego. Este desafio é basicamente o objecto do 
Livro Branco da Comissão Crescimento, competitivi­
dade, emprego. 
Em termos de PIB per capita, houve variações acentua­
das entre as regiões do objectivo nQ 1 no período de 1986 a 1991 (Anexo; Quadro A.20). As regiões do Sul e Leste 
de Espanha foram as que tiveram um crescimento mais 
rápido, conjuntamente com Castilla-La Mancha no in­
terior de Espanha, Irlanda e Portugal. Todas estas re­
giões aumentaram entre 6 e 9 pontos percentuais no 
sentido da média comunitária. Especialmente animador 
é o facto de serem das mais pobres da Comunidade no 
início do período, com um PIB per capita igual ou 
inferior a 60% da média comunitária. 
As regiões atlânticas espanholas, Castilla-Léon e as 
regiões italianas do Adriático convergiram mais gra­
dualmente para o PIB per capita médio comunitário, em 
cerca de 1 a 3 pontos percentuais ao longo deste 
período. 
Todas as restantes regiões se afastaram da média comu­
nitária. Foi, designadamente, o caso da Irlanda do Nor­
te, onde o PIB per capita diminuiu em 7 pontos percen­
tuais nesse período, para 72% da média comunitária. 
Em outras regiões, o declínio foi mais modesto, cerca 
de 1 a 3 pontos percentuais. 
Estas alterações no PIB per capita estiveram associadas 
às variações acentuadas do crescimento da produtivida­
de (Anexo; Quadro A.21). A Irlanda e Portugal conhe­
ceram uma rápida convergência do PIB per capita, 
principalmente em resultado do importante aumento da 
produtividade neste período em relação à média comu­
nitária. Como referido no Capítulo 1, o crescimento da 
produtividade foi especialmente pronunciado no vasto 
sector industrial de capital estrangeiro na Irlanda. 
Os dados relativos à contabilidade nacional sugerem 
também que a produtividade aumentou a uma taxa 
semelhante em Portugal, embora a taxa de aumento 
diminua significativamente se forem utilizados os da­
dos decorrentes do inquérito comunitário anual sobre 
as forças de trabalho relativos ao emprego. Em algumas 
regiões do Sul de Espanha houve melhorias significati­
vas da produtividade, nomeadamente em Castilla-
La Mancha e Extremadura. Em outras regiões, contudo, 
a produtividade declinou (por exemplo, Murcia, Ceuta 
y Mel ilia) ou aumentou mais lentamente (por exemplo, 
Canárias), o que pode estar ligado ao aumento do em­
prego em serviços relacionados com o crescimento do 
turismo. 
Na Grécia, Irlanda do Norte, Córsega e Sardenha, a 
produtividade diminuiu substancialmente em relação à 
média comunitária. Trata-se de uma evolução preocu­
pante se for relacionada com o facto de em todas estas 
regiões o PIB per capita estar a diminuir ainda mais em 
relação à média comunitária. Pode estar a surgir um 
123 
Capítulo 8 - Regiões assistidas pela Comunidade 1989-1993 
círculo vicioso de declínio da produtividade e da com­
petitividade, tendo como consequência o declínio do 
PIB e um maior declínio ainda da produtividade. Na 
Grécia, o progresso económico parece ter sido suspenso 
por problemas macro-económicos incluindo dificulda­
des em relação à inflação e ao défice do sector público 
que travaram novos investimentos privados. 
A Irlanda do Norte, a região com a maior queda na 
produtividade relativa, não é uma região típica do ob­
jectivo nlJ l e partilha muitas das características das 
zonas industriais em declínio acentuado. A região foi 
outrora um centro mundial de construção naval e de 
têxteis de linho. Hoje, a economia depende grandemen­
te do emprego no sector público, embora o sector 
industrial tenha sido objecto de uma vasta modern­
ização, com a criação de várias empresas altamente 
produtivas. Os estudos sugerem que os problemas resi­
dem frequentemente no sector das pequenas empresas 
de baixa produtividade. regiões do objectivo n~ I que parecem ter recuado em 
aspectos-chave em relação ao resto da Comunidade, 
apesar dos esforços do últimos anos. Em relação a essas 
regiões, as políticas de desenvolvimento económico 
podem não ser suficientes e existem, sem dúvida, outros 
constrangimentos de natureza social, política ou insti­
tucional que impedem o aumento da prosperidade. Por 
outras palavras, as políticas regionais a nível nacional 
e comunitário podem ter de ser complementadas por 
reformas de base mais alargada, a fim de activar o 
processo de convergência e coesão económica e 
regional. 
As políticas comunitárias para o período que se inicia 
constituem o objecto do próximo capítulo. 
Conclusão 
Em resumo, é possível concluir que as regiões mais 
fracas fizeram alguns progressos no sentido da conver­
gência em termos reais com o resto da Comunidade. 
Existem sinais animadores de que esse facto se possa 
ter acelerado depois da reforma tios fundos estruturais 
em 1989. Mas o processo foi, em geral, lento e as 
regiões foram afectadas de forma diversa. 
Os dados disponíveis reforçam a impressão de que a 
alteração estrutural é um processo lento, talvez espe­
cialmente em relação às regiões mais atrasadas da 
Comunidade. Quanto às regiões do objectivo n- 1, 
contudo, os dados sugerem igualmente que são possí­
veis progressos substanciais mesmo num período muito 
curto de cinco anos. 
A situação das regiões do objectivo n- 1 tem sido 
confusa no período a partir de 1986. Algumas fizeram 
progressos indiscutíveis, inclusive algumas que faziam 
parte das mais fracas no início do período. Outras 
conseguiram apenas manter a sua posição económica 
relativa. Especialmente preocupantes são as poucas 
Em 1993/94, foram elaboradas novas listas de regiões assistidas. As regiões com problemas debatidas neste capítulo são as 
do período de 1989-93. Perante os seus problemas de reestruturação a longo prazo, a vasta maioria destas regiões foi 
proposta de novo pelas respectivas autoridades nacionais, integrando as novas listas. 
124 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1999 
Capítulo 9 Políticas regionais 
comunitárias 1994-1999 
Recursos financeiros 
As políticas regionais (e outras) da Comunidade para o 
resto da década estão a ser formuladas e aplicadas no 
contexto da tendência para uma maior integração. Em 
Dezembro de 1991, os Governos comunitários assina­
ram o Tratado de Maastricht, que procurou alargar e 
aprofundar as matérias sujeitas a decisão partilhada. 
Especialmente significativo para a política regional, o 
novo Tratado reconheceu a necessidade de maior soli­
dariedade e coesão na Comunidade como condição 
básica para o progresso económico e social. 
Cabe à Comissão transpor as ambições do Tratado de 
Maastricht em propostas concretas de acção ao longo 
dos anos noventa. Confrontadas com os desafios contí­
nuos do mercado único e os novos desafios colocados 
pela unificação económica e monetária, incluindo a 
adopção de uma moeda única em finais da década, as 
propostas orçamentais a médio prazo da Comissão, 
para o período de 1993 a 1999 - o pacote Delors II" -
defenderam mais um aumento significativo das despe­
sas estruturais para incentivar a coesão económica e 
social. Esta posição foi geralmente aceite pelos 
Estados-Membros, mesmo antes da ratificação do Tra­
tado de Maastricht. Em consequência, os fundos desti­
nados às políticas estruturais aumentarão cerca de 41 %, 
de mais de 21 mil milhões de ecus em 1993 para 30 mil 
milhões de ecus em 1999, incluindo o novo Fundo de 
Coesão criado para complementar a ajuda aos Estados-
Membros mais pobres, Espanha, Grécia, Irlanda e 
Portugal, com um PIB per capita de menos de 90% da 
média comunitária. Os fundos estruturais, em 1999, corresponderão, por esse motivo, ao triplo do seu valor 
em 1989 (Quadro 17). 
A maior importância atribuída às políticas estruturais 
na Comunidade reflecte-se no aumento da parte que 
lhes é reservada no orçamento. Em 1993, último ano do 
antigo período de programação, as despesas em medi­
das estruturais correspondiam a 31% do total, contra 
51 % para a agricultura. Em 1999, o número ascenderá 
a 36%. enquanto a parte das despesas na agricultura 
diminuirá para 46%. 
Dos 141 471 mil milhões de ecus (a preços de 1992) 
disponíveis para o período de 1994 a 1999, 96 346 mil 
milhões de ecus - 74% do total - foram atribuídos pelo 
Conselho às regiões do objectivo n" 1 (consideradas as 
regiões menos desenvolvidas). 11 % foram para os ob­
jectivos n- 3 e n- 4, enquanto o restante foi dividido 
equitativamente entre os outros objectivos (Qua­
dro 18). 
As recomendações iniciais do pacote Delors II assenta­
ram em quatro princípios-chave que estiveram na base 
da reforma de 1988 - concentração, programação, par­
ceria e adicionalidade. Estes princípios foram discuti­
dos no anterior Relatório Periódico e na revisão inter­
calar dos fundos estruturais da Comissão . O princípio 
da concentração da assistência nas zonas mais afectadas 
é fundamental para a análise do impacto dos fundos que 
será a seguir discutido em pormenor, tendo em conta as 
novas decisões sobre os fundos estruturais, para o 
período 1994-1999 (foram também introduzidas altera­
ções aos outros princípios, relativas à execução eficaz 
de programas de desenvolvimento). Os regulamentos 
125 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1999 
Quadro 17 
Recursos comunitários, 1993-1999 Mil milhões de ecus (preços de 1992) 
Agricultura 
Acções estruturais 
* Fundo de Coesão 
* Fundos estruturais 
Políticas internas 
Acção externa 
Outras 
Total compromissos financeiros 
Total dotações para pagamentos 
Total dotações para pagamentos 
em % do PIB comunitário 1993 1996 
MH milhões 
de ecus Mil milhões 
de ecus 1999 
Mil milhões 
de ecus 
Total das autorizações que dizem respeito à obrigação jurídica da Comunidade, mesmo que as dotações para pagamentos totais não correspon­
dam ao período indicado. 
Fonte: Comissão europeia 
Quadro 18 
Fundos estruturais, 1994-96/99 
Contribuições financeiras por objectivo (% do total por Estado-Membro) 
Recursos disponíveis 
para os OCA 
Objectivo n°1 1994-1999 
Objectivo n°2 1994-1996 
Objectivos n°3e 41994-1999 
Objectivo n°5a 1994-1999 
Objectivo n°5b 1994-1999 
Total 
Total por Estado-Membro 
em%deEUR12 B DK GR IRL I NL UK EUR12 
45 
10 
29 
12 
5 9 
45 
39 73 100 
4 
10 
6 
7 87 
4 
6 
1 
2 19 100 
16 
28 
17 
20 78 
4 
9 
4 
5 9 
31 
52 8 100 
16 
59 
9 
8 26 
23 
37 
5 
9 
100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 
1,3 0,5 14,8 11,1 24,1 9 4,5 15 0,1 1,5 11 7,2 74 
6 
11 
4 
5 
100 
100 
Fonte: DG XVI 
126 
Mapa 23 Fundos estruturais: regiões elegíveis para os objectivos n°1, n°2 e n°5b (1994-1996) 
<ê 
Objectivo n° 1 : regiões menos desenvolvidas 
Objectivo n° 2: regiões em declínio industrial 
Objectivo n- 5b): zonas rurais 
-%M •£#>>.# 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1999 
que regem a utilização dos fundos estruturais para o 
novo período de programação introduziram diversas 
alterações com o objectivo de melhorar a respectiva 
eficácia : 
- integração de medidas no sector das pescas e em 
zonas dependentes das pescas nas políticas 
estruturais; 
- criação de um novo objectivo n° 4 destinado a 
facilitar a adaptação dos trabalhadores à mutação 
industrial e a alterações no sistema de produção; 
- alargamento de medidas nas regiões do objectivo 
n" l de forma a incluir a educação e a saúde; 
- simplificação dos processos de tomada de decisão; 
- envolvimento dos parceiros sociais nas tomadas de 
decisão; 
- reforço dos métodos de controlo da adicionalidade; 
- maior ênfase na avaliação e apreciação, e formula­
ção mais exacta, dos objectivos intermédios 
quantitativos; 
- atribuição indicativa por Estado-Membro decidida 
pela Comissão para todos os fundos estruturais. 
Concentração 
A fim de se conseguir uma maior eficácia na redução 
das disparidades, os limitados recursos disponíveis para 
a política regional devem ser concentrados nas zonas 
mais afectadas. 
Os resultados parecem sugerir que tem havido uma 
maior concentração do apoio comunitário, uma vez que 
uma percentagem mais elevada de recursos se destina 
às zonas do objectivo nQ 1. Entre 1989 e 1993, a per­
centagem de fundos destinados a estas regiões subiu de 
62% para 65% e, até 1999, aumentará para 73% (in­
cluindo o Fundo de Coesão). Os quatro Estados-
Membros mais pobres receberam 50% dos fundos em 
1992, contra 42% em 1988. Com o Fundo de Coesão, 
esta percentagem chegará a 54% em 1999. Relativa­
mente a estes quatro países, as despesas estruturais 
totais da Comunidade no âmbito do objectivo n-1 serão, 
em 1999, em termos reais, o dobro do nível de 1992. Outras regiões do objectivo n" 1 verão também aumen­
tados osTecursos, de 19% para cerca de 23%, ao longo 
deste período. A despesa com outros objectivos dimi­
nuirá, por consequência, em termos relativos (embora 
aumente em termos absolutos). 
Em termos da população abrangida, a percentagem, 
para o conjunto da Comunidade, em relação a todos os 
objectivos regionais aumentou de 43%, no período de 
1989 a 1993 para 52% em 1994-96/9. Excepto nos 
casos da Grécia, da Irlanda e de Portugal, onde toda a 
população era já abrangida, a cobertura aumentou em 
todos os Estados-Membros (Quadro 3), mas metade 
deste aumento diz respeito à inclusão dos novos Lánder. 
Espanha e Reino Unido tiveram um aumento menor 
- 1 a 2 pontos percentuais - enquanto nos outros países, 
à parte o Luxemburgo, o aumento varia de 7 (Bélgica) 
a 20 pontos percentuais (Alemanha). A Dinamarca e o 
Luxemburgo são actualmente os únicos Estados-
Membros sem regiões elegíveis para o objectivo n- 1 
(Mapa 23). 
As decisões que levaram ao aumento da cobertura 
foram tomadas num contexto económico significativa­
mente deteriorado desde 1988/89. As taxas de cresci­
mento económico declinaram acentuadamente no iní­
cio dos anos noventa na maior parte dos 
Estados-Membros, e o desemprego aumentou forte­
mente. A necessidade de uma acção coordenada para 
revitalizar a economia comunitária foi reconhecida na 
Cimeira de Edimburgo em finais de 1992, em que foi 
aprovado um pacote de medidas infra-estruturais para 
estimular a actividade económica, e, um ano mais tarde, 
a Comissão apresentou mais propostas no seu Livro 
Branco 'Crescimento, Competitividade e Emprego' . 
Neste contexto, foi também reconhecido à política re­
gional um papel no estímulo do crescimento das regiões 
mais fracas. Era claro que o número de regiões com 
atrasos de desenvolvimento ou declínio estrutural 
- por oposição a problemas cíclicos temporários -
estava a aumentar. 
Ao determinar a elegibilidade das regiões para o objec­
tivo nQ 1, os regulamentos adoptados pelo Conselho 
mantiveram o critério central de que devem ser regiões 
NUTS II com um nível de PIB per capita (em PPC) 
inferior a 75% da média comunitária. Ao mesmo tem­
po, contudo, tornaram o critério mais flexível, alargan­
do, assim, a oportunidade de inclusão no objectivo n91 
a outras regiões. 
128 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1999 
Quadro 19 
População dos Estados-Membros 
abrangida pelos objectivos regionais dos fundos estruturais (%) 
Objectivo n°1 
1989 1994 Objectivo n°2 
1990 1994 Objectivo n°5b 
1989 1994 Total 
1989 1994 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
EUR12 
França inclui DU 
Alemanha, França e Reino Unido incluem as regiões acrescentadas em 1990 no âmbito da iniciativa comunitária RECHAR 
Itália inclui Abbruzzo para 1994-1996 (2,2 % da população italiana). O aumento da população abrangida entre 1989 e 1994 deve-se ao facto de 
as taxas de crescimento da população nas regiões italianas do objectivo nq 1 excederem a média nacional. 
Fonte: DG Vie DG XVI. 
Quando foi estabelecida a primeira lista de regiões do 
objectivo n- 1, em 1988, esta flexibilidade foi utilizada 
para permitir a inclusão da Irlanda do Norte e da 
Córsega. Em 1993, o Conselho incluiu cerca de 
8 regiões ou zonas que não satisfazem à risca a condi­
ção do PIB per capita (Irlanda do Norte, Córsega, 
Abruzzo e Molise, as novas zonas do Hainaut na 
Bélgica, parte do Nord Pas-de-Calais, Highlands and 
Islands Enterprise Board Area e Merseyside). Outras 
novas aquisições para a lista, com o PIB per capita 
inferior a 75% da média comunitária, foram os cinco 
novos Lãnder alemães e Berlim Leste, a Cantábria em 
Espanha e a região de Flevoland nos Países Baixos. que a população abrangida pelo objectivo n- 1 aumen­
tou de 70 milhões para 92 milhões ou de 21,7% do total 
da Comunidade para 26,6% (descendo para 26,6% 
quando o Abruzzo, a mais próspera das regiões do 
objectivo nQ 1, perder o seu estatuto em 1997). 
As novas regiões do objectivo nQ 1 na Bélgica, França 
e Reino Unido trouxeram uma nova dimensão às carac­
terísticas que definem as regiões do objectivo n9 1. Não 
se trata já de áreas menos desenvolvidas no sentido 
tradicional, mas de regiões onde o declínio da relativa 
prosperidade baseada na actividade industrial foi espe­
cialmente agudo. 
Dado que nenhuma região foi retirada da lista - embora 
Abruzzo o seja em 1 de Janeiro de 1997 - o resultado é Berlim Leste e os novos Lãnder alemães, com 16,4 mi­
lhões de habitantes, apresentam também um novo tipo 
129 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1999 
de problema regional - transição de uma economia 
centralizada para uma economia de mercado, processo 
sem precedente histórico recente (ver Capítulo 11 ). 
Estas zonas receberam um subsídio de 3 mil milhões de 
ecus (preços de 1991 ) do Conselho para apoiar a refor­
ma económica e social entre 1991 e 1993, de forma a 
recuperar do atraso antes do início do período de pro­
gramação de 1994-1999. Embora não existissem esta­
tísticas normalizadas sobre o PIB em relação ao período 
em questão, não havia dúvida, em 1993, de que os 
novos Lãnder eram elegíveis para assistência no âmbito 
do objectivo n- 1. Em consequência, mais de 20% da 
população alemã vive actualmente em áreas do objec­
tivo ns 1. 
Na Bélgica, cerca de 13% da população vive no 
Hainaut, que se tornou uma região do objectivo n" 1, 
enquanto a primeira região do objectivo na 1 nos Países 
Baixos, Flevoland, conta com menos de 2% da 
população nacional. Houve também um aumento na 
percentagem da população de Espanha, França e Reino 
Unido que vive em regiões do objectivo n- 1. estruturais em zonas rurais são relativamente morosas. 
Para além das pressões económicas gerais anteriormen­
te debatidas, as zonas rurais da Comunidade enfrentam 
novos desafios com a reforma da política agrícola 
comum, bem como com as consequências do Uruguay 
Round do GATT. Assim, a população abrangida pelo 
objectivo n- 5b aumentou de 5% da população comuni­
tária, em 1989, para mais de 8%, em 1994 . Apesar de 
o aumento ser relativamente uniforme em toda a 
Comunidade, há grandes aumentos na proporção da 
população abrangida no Luxemburgo e na Dinamarca. 
A importância 
macro-económica 
das políticas regionais 
comunitárias 
Em resumo, embora a população abrangida pelas 
regiões do objectivo n" 1 tenha aumentado e a concen­
tração geográfica da assistência declinado, tal deve-se 
sobretudo à unificação alemã e ao alargamento da ajuda 
à antiga Alemanha de Leste. Dos novos 21,9 milhões 
de pessoas abrangidos, 16,4 milhões (75%) vivem na 
Alemanha de Leste. 
No que diz respeito à assistência no âmbito do objecti­
vo n- 2, a percentagem de população abrangida man-
tém-se em 16,8%, embora os números tenham aumen­
tado de 54 milhões, em 1990, para 58 milhões em 
1994-1996. Em geral, a dimensão média das áreas 
elegíveis diminuiu, embora o seu número tenha aumen­
tado. Muitas das áreas incluídas na nova lista foram 
propostas pelos Governos nacionais, prevendo a ocor­
rência de perturbações, permanentes em sectores-chave 
do mercado do trabalho causadas pela actual recessão. 
Ao abrigo das disposições sobre os sectores em declí­
nio, foram incluídas na lista do objectivo n" 2 áreas com 
uma população superior a 20 milhões. Quatro zonas 
- Hainaut (parte), Cantábria, Nord Pas-de-Calais (par­
te) e Merseyside - que eram elegíveis para apoio no 
âmbito do objectivo ns 2, qualificam-se agora para o 
objectivo ng 1. No primeiro caso, a elegibilidade para o 
objectivo nQ 2 durará três anos, devendo ser revista 
em 1996. 
As regiões do objectivo nL> 5b foram definidas para um 
período de seis anos por se considerar que as alterações Os gastos regionais comunitários influenciam o desen­
volvimento dos Estados-Membros e regiões de duas 
maneiras principais : 
- através do co-financiamento do investimento em 
capital físico e humano, aumentando a produtividade; 
- através de transferências de rendimento que permi­
tem o aumento das importações sem prejudicar a 
balança de pagamentos. 
O efeito do investimento das políticas regionais comu­
nitárias pode ser ilustrado pela relação da despesa do 
FEDER - principal veículo para o investimento físico 
no âmbito dos fundos estruturais - com a formação 
bruta de capital fixo total (FBCF) nas economias em 
causa. Em 1989, o FEDER financiou 0,4% da FBCF na 
Comunidade e 3% nas regiões do objectivo n'J 1. Nos 
quatro Estados-Membros mais pobres, financiou 4% e, 
nas outras regiões do objectivo n- 1, cerca de 2% 
(Quadro 20). 
Em 1993, os números para todas as regiões do objecti­
vo n" 1 tinham subido para 5% e, no caso dos quatro 
Estados-Membros mais pobres, para 6%. Até 1999, as 
contribuições comunitárias para o investimento subirão 
ainda mais em termos reais, embora a parte da FBCF 
dependa do que entretanto vier a acontecer aos últimos. 
Se a FBCF crescer 2,5% por ano, a média comunitária 
ao longo dos anos oitenta, o FEDER financiará ainda 
130 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1S99 
Quadro 20 
Autorizações do FEDER e dos outros fundos estruturais 
nas regiões do objectivo ns 1,1986-1991 
Regiões do 
objectivo n°1 em 
Grécia 
Espanha 
Irlanda 
Portugal Compromissos do FEDER em percentagem de 
Investimento PIB 
(FBTF) Fundos estruturais 
e Fundo de Coesão 
em percentagem 
do PIB 
1989 1993 1999 1989 1993 1999 1989 1993 1999 
7,3 
2,6 
5,2 
5,3 11,0 
4,0 
9,3 
7,0 12,6 
6,6 
7,8 
8,0 1,4 
0,7 
0,9 
1,4 1,9 
0,9 
1,5 
1,8 2,2 
1,5 
1,2 
2,1 2,5 
1,0 
2,1 
2,7 3,3 
1,5 
3,1 
3,3 4,0 
2,3 
2,7 
3,8 
EUR4 
(dos quais Fundo de Coesão) 3.9 6,0 7,8 0,9 1,3 1,7 1,6 2,3 
(0,4) 2,9 
(0,6) 
Novos Lãnder alemães 
Itália3 
Outros Estados-Membros n,a, 
(0,9) 
1,7 
2,0 1,8 
3,6 
3,3 n,a, 
(0,4) 
4,0 
2,5 0,8 
0,4 
0,4 n.a. 
0,7 
0,6 (0,8) 
0,8 
0,5 1,7 
0,6 
1,0 1,1 
1,4 1,2 
1,1 
Todas as regiões do objectivo n°1 3,0 5,0 4,7 0,7 1,1 1,2 1,2 1,8 2,1 
EUR12 0,4 0,6 0,9 0,1 0,1 0,2 0,1 0,2 0,3 
Estimativas da DG XVI 
Aumento de FBCF 1994-1999:2J>°/c por ano 
Aumento do PIB 1994-1999:2J% por ano 
Números de 1999 incluem a Cantábria 
Números dentro de parênteses referem-se a montantes previstos no âmbito do Regulamento (CEE) n- 3275/90 
Números de 1999 excluem Abruzzi 
Relativamente a 1989 e 1993, Irlanda do Norte no Reino Unido e Córsega em Itália; relativamente a 1999, incluindo também o Hainaut; 
os "arrondissements" de Douai, Valenciennes e Avesnes: Flevoland; Merseyside e Highlands e Highlands Enterprise Area. 
Fonte: Eurostat, cálculos DG XVI 
5% do investimento no (agora alargado) grupo das 
regiões do objectivo nQ 1, mas cerca de 8% nos quatro 
Estados-Membros mais pobres. 
O efeito da despesa regional na capacidade de importação 
pode ser avaliado relacionando o montante envolvido com 
o PIB da área em causa. Em 1989, o apoio dos fundos 
estruturais ao conjunto das regiões do objectivo n- 1 era 
de 1,2% do respectivo PIB e, nos quatro países mais 
pobres, 1,6% do PIB. Em 1993, estes números tinham 
subido, respectivamente, para 1,8% e 2,3%. 
Em finais do actual período de programação, em 1999, 
se o PIB crescer 2,5% por ano, a média comunitária nos 
anos oitenta, os fundos estruturais representarão 2,1% do PIB nas regiões do objectivo n- 1 e 2,9% do PIB nos 
quatro Estados-Membros mais pobres. 
Para terem um efeito duradouro na capacidade 
produtiva, estes fundos devem ser utilizados para au­
mentar o capital físico e humano. Além disso, a dimen­
são do efeito depende da contrapartida do financiamen­
to por parte dos Estados-Membros em causa, razão pela 
qual o princípio da adicionalidade é considerado impor­
tante e foi reforçado na revisão dos regulamentos, 
especialmente em relação ao fornecimento, no plano 
regional, de informação financeira adequada sobre a 
dimensão da despesa nacional na despesa de apoio ao 
desenvolvimento. 
131 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1999 
Iniciativas comunitárias 
Os fundos totais disponíveis para iniciativas comunitá­
rias, no período de 1994 a 1999, ascendem a 13,45 mil 
milhões de ecus a preços de 1994. As iniciativas 
concentrar-se-ão em sete grandes temas : cooperação 
transfronteiriça e transnacional, desenvolvimento rural, 
regiões ultraperiféricas, emprego e desenvolvimento de 
qualificações, gestão da mutação industrial, zonas 
urbanas e pescas (lista completa das iniciativas no 
Quadro 9.3). Reservam-se, além disso, 1,6 mil milhões 
de ecus para atribuição numa fase posterior. 
Várias das iniciativas reflectem uma vontade de conti­
nuidade. E o caso de INTERREG, a maior, orientada 
sobretudo para a cooperação através das fronteiras in­
ternas mas que se prevê venha a abranger, em maior 
grau do que anteriormente, a cooperação em fronteiras 
externas e em algumas fronteiras litorais. Isto liga-se a 
medidas para promover as redes energéticas, anterior­
mente lançadas no âmbito de REGEN. Estão também 
previstas continuações, com meios financeiros acresci­
dos, de LEADER, para o desenvolvimento rural, e 
REGIS, para as regiões ultraperiféricas. 
Além disso, propõe-se a continuação de iniciativas que 
assistem regiões atingidas pelo declínio das indústrias 
do carvão, siderúrgica, têxtil e de defesa - RECHAR, 
RESIDER, RETEX e KONVER - até ao final de 1997, 
e foi criada uma iniciativa específica para a indústria 
têxtil portuguesa. Foi também introduzida uma nova 
iniciativa, ADAPT,financiada pelo fundo social, para 
apoiar os trabalhadores ameaçados pelo desemprego 
devido às transformações industriais e para ajudar as 
empresas a melhorar a competitividade. 
Outra iniciativa dirigida às pequenas e médias empresas 
tem também como objectivo facilitar a adaptação às 
transformações industriais. Esta iniciativa incluirá 
algumas das características das actuais iniciativas 
PRISMA, STRIDE e TELEMATIQUE, reflectindo a 
linha de pensamento expressa no Livro Branco, e 
centrar-se-á sobretudo nas regiões do objectivo nõ 1. 
A Iniciativa Emprego incluirá elementos do actual pro­
grama NOW, para as mulheres, e de HORIZON, para 
os deficientes, mas será alargada de modo a incluir 
outros grupos desfavorecidos, tais como os desempre­
gados de longa duração, enquanto YOUTHSTART 
pretende proporcionar uma garantia de formação e em­
prego aos jovens com menos de 20 anos em toda a 
Comunidade. A lista é completada com as novas iniciativas para os 
problemas urbanos (URBAN) e com PESCA, para as 
zonas dependentes da pesca. 
Os fundos estruturais 
e as regiões dos países 
candidatos 
As negociações para a adesão dos quatro países da 
AECL incluíram também a questão da assistência dos 
fundos estruturais. Chegou-se a acordo sobre a atribui­
ção de assistência no âmbito do objectivo n- 1 e foi 
criada uma nova categoria de ajuda, o objectivo n- 6. 
Apenas a Áustria tem uma região elegível para assis­
tência no âmbito do objectivo nQ 1, Burgenland, com 
169.000 habitantes, 3% da população total da Áustria. 
De acordo com a última avaliação, a ajuda financeira 
fixada para o período de 1995 a 1999 será de 184 mi­
lhões de ecus, o que representa um montante por habi­
tante de pouco menos do que nas actuais regiões do 
objectivo n9 1 (à excepção dos países do Fundo de 
Coesão). 
Foi criado um novo objectivo n" 6 para regiões - defi­
nidas a nível NUTS II - com uma densidade populacio­
nal excepcionalmente baixa (menos de 8 habitantes por 
quilómetro quadrado). Existem regiões elegíveis para 
este objectivo nos três países escandinavos. O objecti­
vo n- 6 será do mesmo tipo do objectivo ns 1 e será 
sujeito a revisões em 1999, ao mesmo tempo que forem 
revistos os regulamentos dos fundos estruturais. Até lá, 
a ajuda será regulamentada por um Protocolo no Trata­
do de Adesão. As regiões elegíveis, definidas no Pro­
tocolo, abrangem uma população de 1,874 milhões e 
receberão um total de 1,109 milhões de ecus (preços de 
1995) ao longo do período de 1995 a 1999, o que é 
equivalente a 592 ecus por pessoa (uma média de 
118 ecus por ano) e inferior, em 17%, à média das 
regiões do objectivo nQ 1 no resto da Comunidade (à 
excepção dos países do Fundo de Coesão). 
Após as negociações, a posição de cada país relativa­
mente ao objectivo nQ 6 é a seguinte : 
- na Suécia, 450.000 pessoas, ou 5,3% da população, 
vivem em regiões elegíveis para assistência (sobre­
tudo nas três regiões do Norte). Receberão um 
132 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1999 
Quadro 21 
Os fundos estruturais e os novos Estados-Membros: 1995-1999 
Austria 
População 
População ('000) 
dos objectivos n°1 e n°6 
Objectivos n°1 e n°6 como % 
da população nacional 
Fundos estruturais 1995-99 
(a preços de 1995 em MECU) 
dos quais : 
Objectivos n°> e n°6 
Outros objectivos 
Fundos estruturais per capita (ECU) Noruega Suécia Finlândia EUR8 
(excl. 
GR, E, IRL, P) 
estimativas dos fundos estruturais extra regiões do objectivo n°l 
Fonte: DG XVI 
montante de cerca de 101 ecus por pessoa, por ano, 
ao longo do período de 1995 a 1999; abrangida pelo objectivo n<J 2. É também provável que 
o objectivo n- 5a seja importante. 
na Finlândia, 837 000 pessoas, 16,7% da popula­
ção, vivem em regiões elegíveis, principalmente na 
Lapónia e em outras zonas na fronteira com a 
Rússia. O montante envolvido, foi fixado no equi­
valente a 122 ecus por pessoa, por ano, ao longo do 
período de 1995 a 1999; 
Na Noruega, calcula-se que 587 000 pessoas, 
13,8% da população, vivam em regiões elegíveis e 
recebam uma média de 125 ecus por pessoa, por 
ano, ao longo do período de 1995 a 1999. 
No que diz respeito aos outros objectivos dos fundos 
estruturais, a Comissão indicou, sem dar números pre­
cisos, que é provável que a população abrangida pelo 
objectivo n9 5b seja significativa e superior à população Devido às taxas de desemprego relativamente baixas 
nos países candidatos, à excepção da Finlândia, a popu­
lação abrangida pelo objectivo n" 2 será provavelmente 
mínima na Noruega e na Áustria e bastante abaixo da 
média comunitária na Suécia. Na Finlândia, devido ao 
elevado desemprego registado desde 1990, a população 
abrangida pelo objectivo ne 2 deverá ser relativamente 
alta. 
Embora ainda não tenham sido estabelecidas as zonas 
elegíveis nem a população global abrangida (o que 
deverá ser feito antes de 1 de Janeiro de 1995, data 
prevista para a adesão), foi já aprovado o montante total 
do financiamento disponível para os objectivos n9s 2, 
3, 4, 5a e 5b. Incluindo as iniciativas comunitárias, o 
orçamento para 1995-1999 foi fixado em 4,6 mil mi­
lhões de ecus. 
133 
Capítulo 9 - Políticas regionais comunitárias 1994-1999 
O montante total disponível dos fundos estruturais para 
os quatro países candidatos ascende a 5884 milhões de 
ecus (preços de 1995), o que representa uma despesa 
adicional de 4,5% em relação ao aumento de 7,4% da 
população comunitária. A assistência média por pessoa 
no âmbito de todos os objectivos é levemente inferior 
à média para os actuais oito Estados-Membros, com 
exclusão dos quatro países da coesão. 
O período orçamental 1993-1999 afasta-se do período de programação para acções regionais, que, em relação aos objectivos 
nes 1 e 5b, decorre entre 1994 e 1999 e, em relação ao objectivo nç2,em dois períodos de 3 anos, 1994-1996 e 1997-1999. 
Comissão Europeia : Do Acto Único ao pós-Maastricht - Os meios para realizar as nossas ambições COM (92) 2000. 
Incluindo acções inovadoras e transitórias. 
Comissão Europeia (1992), Community Structural policies : Assessment and Outlook, COM (92) 84. 
Comissão Europeia (1993), Crescimento, Competitividade, Emprego, COM(93) 700 final. 
Regulamento (CEE) n°- 3575190 do Conselho, reunião de 4 de Dezembro de 1990. 
- A lista vem publicada no Jornal Oficial, n° L 81 de 24 de Março de 1994. 
A lista vem publicada no Jornal Oficial, nQ L 96 de 14 de Abril de 1994. 
134 
Capítulo 10 - Políticas regionais nos Estados-Wlemferes : tendências recentes 
Capítulo 10 Políticas regionais nos Estados-
Membros : tendências recentes1 
Os cinco últimos anos constituíram um período de 
considerável incerteza e perturbação nas políticas 
regionais dos Estados-Membros. Importantes transfor­
mações geopolíticas, flutuações económicas e 
alterações estruturais quase contínuas conjugaram-se, 
criando um ambiente difícil para a política regional. 
Nos Estados-Membros do Norte, estas alterações 
reflectiram-se num declínio em grande escala, no apoio 
automático a empresas a favor de uma abordagem mais 
selectiva, sendo dada maior ênfase do que no passado 
ao desenvolvimento do ambiente empresarial (assistên­
cia a produtores) e pequenas empresas. Nos Estados-
Membros do Sul e na Irlanda, as despesas com incenti­
vos regionais aumentaram, estando agora entre as mais 
elevadas na Comunidade em relação ao PIB. Estes 
países mantiveram uma cobertura geográfica relativa­
mente extensa nos seus programas de incentivo regio­
nal, enquanto nos Estados-Membros do Norte essa 
cobertura foi reduzida. Tal facto tendeu a reduzir as 
diferenças nas despesas com incentivos regionais na 
Comunidade quando expressas em termos per capita. A 
principal excepção é a Itália, onde as despesas per capita 
permanecem substancialmente superiores ao resto da 
Comunidade. 
Definições de política regional 
Dado que o fomento do investimento produtivo é o 
meio mais importante de estimular o desenvolvimento 
regional em todos os Estados-Membros, a atenção cen-
tra-se nos incentivos regionais e, em menor escala, no 
equipamento em infra-estruturas para apoiar a expan­
são de empresas. No que diz respeito ao investimento em grandes infra-estruturas (transportes, telecomunica­
ções e redes energéticas), os Estados-Membros nem 
sempre distinguem os de natureza geral e os especifi­
camente destinados a promover o desenvolvimento re­
gional. Por esta razão, a política regional a nível comu­
nitário, que incide fortemente nas infra-estruturas, é 
difícil de comparar directamente com a dos Estados-
Membros. 
A análise deste capítulo divide-se em três secções. A 
primeira passa em revista as alterações recentes nos 
objectivos, prioridades e contexto da política regional 
nos Estados-Membros, incluindo a importância atribuí­
da aos incentivos regionais a empresas e a infra-
estruturas de apoio às empresas, A segunda examina as 
alterações na concessão dos incentivos regionais quan­
to a forma, valor, cobertura territorial e alvos de assis­
tência. A secção final tem em consideração as tendên­
cias nas despesas com incentivos regionais desde 1980, 
focando, em especial, a evolução do final da década 
de oitenta. 
Objectivos e contexto 
da política regional 
A característica principal da política regional, a nível 
nacional, na última década foi a reformulação dos ob­
jectivos (ver Caixa para um resumo das principais 
alterações na política em cada Estado-Membro). 
Durante os anos oitenta, a política regional orientou-se 
135 
Capítulo 10 - Políticas regionais nos Estados-Membros : tendências recentes 
cada vez menos para a redistribuição do rendimento e 
do emprego e mais para o incentivo à alteração estrutu­
ral de forma a obter-se uma maior diversificação e a 
aumentar o potencial global do crescimento económi­
co. 
Nos últimos anos, a nível de decisão política, houve que 
tomar em consideração vários tipos diferentes de ajus­
tamento estrutural. A principal preocupação, designa­
damente nos Estados-Membros do Norte, continuaram 
a ser as regiões dependentes das indústrias tradicionais. 
Os problemas de ajustamento estrutural afectaram, con­
tudo, um grupo muito mais vasto de regiões em toda a 
Comunidade, especialmente as que possuem cidades 
com uma única actividade, como indústrias de defesa, 
que passaram pelo encerramento de fábricas ou recon­
versão de produção para produtos não militares, ou 
comunidades piscícolas ou agrícolas afectadas pela so-
brecapacidade e pela restrição de quotas. 
A ênfase na promoção do ajustamento estrutural das 
regiões reflecte a influência da evolução macro­
económica e das alterações geopolíticas. As crises eco­
nómicas dos anos setenta e do princípio dos anos oiten­
ta, associadas ao desemprego generalizado e 
acompanhadas por mudanças estruturais que afectam 
todas as regiões, reduziram a importância da política 
regional na agenda política de vários Estados-
Membros. Restrições orçamentais e alterações de atitu­
de em relação a intervenções subsidiadas levaram a 
menores gastos e a uma abordagem mais selectiva do 
desenvolvimento regional em muitos países. 
A recuperação da recessão do início dos anos oitenta 
foi seguida por um forte crescimento económico em 
toda a Comunidade, permanecendo o desemprego ele­
vado em várias regiões, incluindo certas aglomerações 
urbano-industriais. (No Reino Unido, os problemas 
sociais, económicos e ambientais dos centros históricos 
das cidades levaram a um aumento de medidas de 
política urbana que suplantaram gradualmente a políti­
ca regional em termos de prioridade política e despe­
sas.) A concentração territorial do crescimento trouxe 
igualmente problemas ao desenvolvimento de algumas 
regiões : o sobreaquecimento e o congestionamento 
colocaram na ordem do dia medidas para descentralizar 
a actividade económica de cidades como Paris, Atenas 
e Londres. 
Outros aspectos do ajustamento estrutural são atribuí­
veis às transformações geopolíticas. A preparação para 
o mercado único, com as possibilidades de valorização 
da cooperação e concorrência transfronteiriça, fizeram dar uma maior atenção à competitividade e produtivi­
dade das indústrias c empresas. As transformações 
políticas e económicas da Europa de Leste tiveram um 
maior impacto na Alemanha, onde a unificação exigiu 
importantes programas de reestruturação em quase 
todos os sectores dos novos Lãnder, incluindo um 
aumento e reorientação maciços dos recursos para as 
políticas regionais. No resto da Comunidade, a dimi­
nuição da tensão Leste-Oeste está na base do encerra­
mento ou da racionalização das bases militares e de 
cortes na produção e emprego em indústrias de defesa. 
Neste contexto, a política regional centrou-se cada vez 
mais na assistência à reestruturação dos sistemas de 
produção regionais. Embora os incentivos de financia­
mento regional sejam ainda o principal instrumento da 
promoção de novos instrumentos produtivos nas 
regiões, os responsáveis estão a afastar-se da confiança 
que depositavam nos subsídios para investimentos e 
emprego, e as medidas orientam-se cada vez mais para 
a melhoria da competitividade e do ambiente empresa­
rial regional, através da criação de infra-estruturas de 
apoio às empresas (nomeadamente nos Países Baixos), 
transferência de tecnologias e serviços de consultoria, 
especialmente nos domínios do 'marketing' e da expor­
tação. A natureza das infra-estruturas de apoio às em­
presas está também a mudar : as tradicionais zonas 
industriais, fábricas e serviços locais estão a ser suplan­
tados pela criação de unidades empresariais e 'de incu­
bação', parques tecnológicos e científicos e centros de 
telemática. Esta abordagem mais aberta à promoção da 
actividade produtiva em regiões com problemas 
reflecte-se também na administração da política regio­
nal, que se vem tornando mais integrada em outros 
domínios da política (por exemplo, coordenação da 
política urbana/regional no Reino Unido) e é objecto de 
uma maior coordenação entre o governo central e o 
regional (caso da Bélgica e de Espanha). 
A reorientação da política está, contudo, a ser efectuada 
num contexto de restrições orçamentais e de variações 
no grau de empenhamento político na política regional. 
Além disso, o controlo das ajudas no âmbito da política 
de concorrência comunitária - tendo como objectivo 
criar um 'campo de acção nivelado' - centrou-se tanto 
na extensão (cobertura de áreas assistidas) como na 
intensidade (taxas de assistência) da política regional. 
É esse, especialmente, o caso dos Estados-Membros do 
Norte. Na Dinamarca, quase todos os incentivos regio­
nais convencionais foram abandonados em 1991, em 
benefício de um novo sistema nacional de promoção do 
desenvolvimento empresarial; nos Países Baixos, a as­
sistência regional foi confinada ao Norte do país 
136 
Capítulo 10 - Políticas regionais nos Estados-Membros : tendências recentes 
(embora haja algumas outras áreas temporariamente 
beneficiárias); e, na Alemanha, tanto o nível das despe­
sas como a extensão das áreas assistidas foram substan­
cialmente reduzidos na antiga Alemanha Ocidental, 
embora a assistência tenha aumentado maciçamente 
nos novos Lãnder. 
Em contrapartida, os Estados-Membros do Sul manti­
veram em geral ou aumentaram as despesas com a 
política regional nos últimos anos, ajudados pelos fun­
dos estruturais, especialmente em relação às regiões do 
objectivo n° 1, e por condições mais liberais no âmbito 
da política de concorrência. Todavia, não ficaram igual­
mente imunes aos cortes, pelo menos no que diz respei­
to ao fomento do investimento produtivo. Além da 
Itália, onde as alterações políticas levaram à suspensão 
temporária de organismos e programas regionais, tanto 
em Espanha como em Portugal se prevê que ocorram 
reduções na despesa nacional com a ajuda ao longo dos 
próximos anos. No entanto, tal como referido no Capí­
tulo 11, é importante para os Estados-Membros e as 
regiões mais fracas que a despesa regional global seja 
mantida de forma a que, com o aumento dos recursos 
disponíveis no âmbito dos fundos estruturais para o 
período 1994-99, sejam lançadas bases firmes para a 
recuperação. 
Concepção de 
incentivos regionais 
A mudança nos objectivos nacionais de política regional, 
de forma a centrar-se mais no ajustamento estrutural, com 
recursos cada vez mais limitados em muitos Estados-
Membros, está patente na concepção de iniciativas para 
atrair novas actividades produtivas. Uma constante na 
composição de grupos de incentivos, sua administração, 
cobertura territorial, condições para elegibilidade e taxas 
de apoio é uma abordagem mais selectiva na promoção 
do desenvolvimento regional local. 
Na última década, tanto a quantidade como a forma dos 
incentivos regionais utilizados pelos Estados-Membros 
se tornaram mais limitadas. A diversidade de incenti­
vos, comum na maior parte dos países comunitários 
durante os anos setenta, está a desaparecer (em especial 
no que diz respeito às concessões fiscais e a bonifica­
ções de juros), e a maioria dos pacotes de incentivos são 
agora sobretudo baseados em subsídios. A diversidade 
que ainda existe tende a ser maior nos países menos desenvolvidos : Grécia, Itália, Irlanda e Portugal têm 
incentivos mais numerosos e mais variados, incluindo 
subsídios de apoio ao emprego, do que os outros 
Estados-Membros. 
Muitos dos incentivos que foram abolidos nos últimos 
anos foram regimes importantes, de elevado valor e 
automáticos. Podemos dar como exemplo os subsídios 
regionais WIR nos Países Baixos (abolidos em 1983), 
subsídios para o desenvolvimento regional na Grã-
Bretanha e subsídios em capital na Irlanda do Norte 
(1988), subsídios ao investimento na Alemanha Oci­
dental (1989) e quase todo o pacote de medidas dina­
marquesas (1991). Em contrapartida, os novos regimes 
introduzidos tendem a ser menos dispendiosos, indirec­
tos ou direccionados para pequenas empresas, como, 
por exemplo, subsídios a empresas regionais na Grã-
Bretanha (introduzidos em 1988), ajudas à descentrali­
zação e a pequenas empresas em França (1991) e a 
política empresarial 'BOB' nos Países Baixos (1992). 
O fim dos grandes regimes automáticos deu origem a 
uma importante mudança na administração da política 
de incentivos regionais. Enquanto, no início dos anos 
oitenta, prevaleciam os incentivos administrados auto­
maticamente, especialmente nos países comunitários 
maiores, em finais da década apenas em Itália o apoio 
automático em grande escala constituía ainda a base dos 
incentivos regionais. Nos outros locais, a maior parte 
do apoio tem agora uma significativa componente dis­
cricionária. Tal como já referido, desenvolveu-se uma 
abordagem mais descentralizada em muitos Estados-
Membros, especialmente no que diz respeito ao apoio 
a pequenos projectos e empresas. 
Associadas a estas transformações administrativas, as 
condições de elegibilidade dos incentivos regionais 
envolvem agora uir a maior selectividade e discrição, 
de forma a aumentar "entabilidade da assistência. Em 
vários países, a assistência tem vindo a ser limitada aos 
sectores onde é considerada eficaz, com exclusão dos 
sectores com excesso de capacidade. Em outros países, 
como a Bélgica e Portugal, as condições de elegibilida­
de dão mais importância às características industriais 
dos projectos. A ênfase na promoção do ambiente em­
presarial reflecte-se no aumento das actividades elegí­
veis de forma a incluir alguns serviços a produtores 
centrados na alta tecnologia, inovação e consultoria. 
Os incentivos têm também vindo a centrar-se em novas 
empresas ou projectos por oposição aos já existentes, 
especialmente na Alemanha, Irlanda e Países Baixos. 
Projectos de arranque dão direito a concessões mais 
137 
Capítulo 10 - Políticas regionais nos Estados-Membros : tendências recentes 
generosas e estão sujeitos a condições de elegibilidade 
menos restritivas do que as extensões, enquanto projec­
tos que envolvam racionalização e reorganização rara­
mente recebem assistência. 
Ao mesmo tempo, a cobertura territorial de zonas as­
sistidas tornou-se mais restrita e menos dirigida a regiõ­
es com problemas nos Estados-Membros do Norte. Ao 
longo do período de I980 a 1992, na Bélgica, 
Dinamarca, Alemanha (Ocidental), Países Baixos e 
Reino Unido, a população média em regiões com pro­
blemas desceu de pouco mais de 35% do total para cerca 
de 27% (Gráfico 34 c Quadro 22). A parte a Dinamarca, 
onde, apesar de haver regiões consideradas com proble­
mas, estas não receberam até agora qualquer assistên­
cia, as reduções mais notáveis ocorreram nos Países 
Baixos (um declínio de dois quintos), no Reino Unido 
(um quinto) e na Alemanha (um terço). 
Em contrapartida, na Europa do Sul e na Irlanda 
- consitituídas, na sua maior parte, por regiões do 
objectivo ny l - não houve redução na cobertura terri­
torial desde 1985. Na Grécia, Portugal e Espanha, não 
houve praticamente qualquer alteração nas áreas elegí­
veis para assistência desde a sua adesão à Comunidade, 
enquanto na Irlanda a única alteração foi um alargamen­
to temporário das áreas assistidas entre 1989 e 1991. 
Contudo, nas áreas assistidas, os Estados-Membros do 
Sul estão a canalizar a ajuda regional com mais exacti­
dão, através da graduação das taxas de apoio. Em Itália, 
foram introduzidas várias taxas em diferentes partes do 
Mezzogiorno e em Espanha aplicam-se seis taxas 
34 População das regiões assistidas pelos Estados-
Membros, 1980, 1986 e1992 
D KL B EC9 I UK F GR E L P 
islem dados anteriores a 1986: GR: dados de 1981. nào 1980 máximas diferentes de apoio, de acordo com o estado 
de desenvolvimento da área. 
Em geral, as taxas máximas globais de apoio regional 
nos Estados-Membros não mudaram substancialmente, 
sendo determinadas pelos limites de ajuda comunitá­
rios. Contudo, houve várias alterações das taxas de 
apoio para determinados regimes de incentivo que re­
flectem a maior selectividade já referida. Nos Estados-
Membros do Norte, as alterações foram sobretudo no 
sentido da redução e a favor de projectos de arranque. 
Nos Países Baixos, as taxas máximas de apoio no 
âmbito do 1PR foram reduzidas de 25% para 20% ( 15% 
para alargamentos posteriores), na antiga Alemanha 
Ocidental, a taxa máxima preferencial foi reduzida de 
25% para 18%, e, na Irlanda, a taxa máxima para 
extensões foi reduzida, em duas fases, de 60% ou 45% 
(dependendo da localização) para 15%. Em contrapar­
tida, nos Estados-Membros do Sul, as taxas de apoio 
aumentaram em geral. Em Itália, as taxas aumentaram 
em meados dos anos oitenta e, tanto em Portugal como 
em Espanha, novos regimes de incentivos regionais 
introduzidos após a adesão à Comunidade envolveram 
os limites mais elevados de apoio. 
Despesas com políticas 
de incentivos regionais 
As diferenças nas tendências da política na 
Comunidade reflectem-se nas alterações nas despesas 
ocorridas na última década. Na maior parte dos 
Estados-Membros do Norte, a despesa com incentivos 
regionais declinou acentuadamente ao longo dos anos 
oitenta (Gráfico 35). Isto é especialmente verdade no 
caso da Dinamarca, Países Baixos e Reino Unido, em 
que a queda foi superior a 50%. Porém, na Bélgica e 
- em menor escala - no Luxemburgo, não houve uma 
tendência clara, enquanto, na Alemanha, a tendência 
para a redução das despesas na primeira metade dos 
anos oitenta foi invertida com o enorme aumento das 
despesas devido a ajudas ao investimento na segunda 
metade, antes da retirada definitiva em 1989. Com a 
abolição dessas ajudas e a retirada das ajudas especiais 
de desvalorização (para a antiga zona fronteiriça), em 
1994, as despesas com a ajuda regional na Alemanha 
Ocidental serão 30% mais baixas do que em 1991. Por 
outro lado, nos novos Lãnder alemães, a despesa regio­
nal está a aumentar rapidamente. O orçamento regional 
total para os novos Lãnder foi de 11,4 mil milhões 
138 
Capítulo 10- Políticas regionais nos Estados-Membros : tendências recentes 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Espanha 
Reino Unido Quadro 22 
Indicadores das Despesas de Incentivo Regional 
Cobertura da população 
nas regiões assistidas 
(% população nacional) 
1980 1986 1992 
39,50 
27,00 
38,20 
36,00 
65,0 
28,00 
35,60 
100,00 
27,40 
49,50 33,10 
24,00 
39,00 
35,00 
58,00 
28,00 
35,60 
100,00 
25,00 
100,00 
58,60 
36,80 DIR per capita de população 
nas regiões assistidas 
(ECU preços de 1990) 
1980 1985 1990 - DIR 
(% PIB nacional) 
1980 1985 1990 
33,10 
19,90 
I 40,00 ! 
27,00 
58,00 
28,00 
35,60 
79,70 
19,90 
100,00 
58,60 
36,80 38,15 
9.82 
16,85 
30,07 
7,13 
117,00 
185.19 
63,97 
58,45 
70,61 49,67 
10,62 
11,73 
28,38 
36,28 
57,46 
238,72 
23,72 
42,10 
62,27 44,71 
5.40 
7.57 
33,15 
52,47 
58,14 
404,63 
70,91 
33,09 
27,35 
31,93 
36,92 0,13 
0,02 
0,05 
0,08 
0,07 
1,66 
0,60 
0,51 
0,13 
0,30 0,14 
0,02 
0,04 
0,07 
0,35 
0,75 
0,72 
0,17 
0,08 
0,20 0,11 
0.01 
0,02 
0,07 
0,49 
0,63 
1,04 
0,41 
0,05 
0,38 
0,19 
0,10 
37,90 35,50 
41,00 33,40 
39,10 J 
Para a Grécia, os números relativos à cobertura da população cm 1980 são para 1981 ; os números de IDI em 1980 são para 1982 e em 1990 
são para 1988. 
Fonte: EPRC (1993) 
de DM em 1992, mais de dez vezes superior ao da zona 
ocidental do país. 
Enquanto a tendência das despesas subjacente na maior 
parte dos países comunitários do Norte é claramente de 
descida, nos Estados-Membros do Sul as despesas em 
incentivos regionais aumentaram significativamente 
desde meados dos anos oitenta. As actuais dificuldades 
orçamentais, contudo, deixam entrever a improbabili-
dade de o crescimento continuar nos anos noventa. 
Os Estados-Membros podem dividir-se em quatro gru­
pos, em termos de despesa com a ajuda regional. No 
fim da lista surgem a Dinamarca e a França, com 
despesas inferiores a 0,02% do PIB em 1990. O segun­
do grupo inclui, em ordem ascendente, os Países 
Baixos, Alemanha, Reino Unido e Bélgica com despe­sas de 0,05 a 0,1% do PIB, estando os Países Baixos a 
deslizar rapidamente para o grupo inferior. O terceiro 
grupo é constituída pelo Luxemburgo e por quatro 
países totalmente ou cm parte incluídos nas regiões do 
objectivo n" 1 - Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda -
com despesas da ordem dos 0,4 a 0,6% do PIB (em 
Espanha, de facto, as despesas foram inferiores a estes 
limites em 1990 mas atingiram-nos em 1989). Por 
último, em Itália, as despesas, em 1990, ascenderam a 
mais de 1% do PIB, reflectindo significativas conces­
sões no domínio da segurança social e um acentuado 
aumento nas despesas (em anos anteriores, as despesas 
tinham sido, em geral, cerca de 0,7% do PIB, mesmo 
assim acima do resto da Comunidade). 
Contudo, dado que países com baixo nível de despesas 
tendem a circunscrever a cobertura da política a poucas 
139 
Capítulo 10 - Políticas regionais nos Estados-Membros : tendências recentes 
35 Importância das despesas de incentivo regional 
nos Estados-Membros, 1980 e 1990 
LJ I980 
• 1990 
.rLm wâl 
DKFNLDUKB E P LGRIRL1 
Dados pura a Grícia de 1982. 1988; nlo existem dados anteriores a 1989 para E. 36 Despesa per capita em regiões assistidas por 
Estados-Membros, 1980,1985,1990 
ECU (preços de I990) 
DK F P E NL D UK B GR IRL L I 
Dados para GR para 1982. 1985 c 1988: P, E: não existem dados anteriores a 1988 
e relativamente pequenas áreas assistidas, as diferenças 
entre países, em termos de despesas per capita da po­
pulação assistida, tendem a ser muito menos acentua­
das. Dessa forma, com excepção da Dinamarca e da 
França num dos extremos e da Itália no outro, as des­
pesas situaram-se, em todos os países, em 1990 entre 
27 e 70 ecus per capita da população das regiões assis­
tidas, com o Luxemburgo, a Irlanda e a Grécia próximos 
do topo e Espanha, Portugal e os outros países próximos 
da base (Gráfico 36). 
Estes números mostram que a intensidade da ajuda 
regional a empresas nos Estados-Membros do Norte 
diminuiu em relação à dos Estados-Membros do Sul. 
Este capítulo baseia-se num pequeno estudo : European Policy Research Centre, The regional policies of the Member 
States : a review of recent trends, estudo financiado pela DG XVI da Comissão Europeia (1993). 
140 
Capítulo 10 - Políticas regionais nos Estados-Membros : tendências recentes 
Principais alterações de políticas nos Estados-Membros 
As alterações-chave na política de incentivos regionais, desde 1980, em cada Estado-Membro são 
as seguintes : 
Bélgica 
1980 : Devolução da administração e financiamento da política 
regional à Flandres e à Valónia. 
1982 : Criação de novas zonas de desenvolvimento, a rever de 
três em três anos; população de regiões com problemas 
reduzida de 39,5% para 36,3%. 
1983 : População em regiões com problemas reduzida para 34,7%. 
1985 : Revisão das zonas de desenvolvimento : redução da popu­
lação em regiões com problemas para 33,1%. 
1988 : Os dois governos regionais tomam-se responsáveis.pela 
política industrial. 
1992 : Novas directivas introduzidas na Valónia que, entre ou­
tros, aboliram os subsídios de rendimento. 
Dinamarca 
1982 : População de Regiões de Desenvolvimento Geral reduzida 
de 27% (e 31 % nos finais dos anos setenta) para 25% (e 
para 24% em 1984). 
1985 : Subvenções flexíveis a empresas e retirada de vários in­
centivos menores. Subsídio máximo aumentado de 25% 
para 35% nas Regiões de Desenvolvimento Especial. 
1987 : Elaboração de novo mapa das regiões com problemas, com 
a população nessas regiões reduzida para 20% até 1990. 
1988 : Apoio mais selectivo, centrado em projectos com impacto 
fundamental no desenvolvimento. 
1991 : Empréstimos, subvenções e organismos regionais conven­
cionais abandonados a favor do novo sistema nacional de 
desenvolvimento empresarial. 
1992 : Aprovado novo mapa de regiões com problemas para o 
período de 1992 a 1996, abrangendo 20% da população. 
França 
1982 : Simplificação de regimes de incentivos regionais; subsí­
dios para política regional (PAT) e subsídios para emprego 
regional (PRE) substituem cinco medidas diferentes. Abo­
lição de subsídio à descentralização. Administração de 
incentivos mais descentralizada. Redução de áreas desig­
nadas de três níveis para dois. 
1987 : Abolida a componente regional do PAT. Regime alterado 
de empréstimo semiautomático para discricionário desti­
nado a influenciar decisões quanto à localização. 
1988 : Abolição de subsídios especiais de desvalorização relati­
vos à construção de novos edifícios. 
1990 : Com o acordo da Comissão, várias áreas designadas como 
regiões com problemas permanentes em vez de receberem 
assistência ao abrigo de disposições especiais. 
1991 : Introdução de ajuda à descentralização (região de Ile-de-
France) e de um novo incentivo regional para pequenos 
projectos em zonas rurais (AIIZR). 
Alemanha 
1981 : Redução da população em áreas assistidas de 33% para 
30% até 1993. Introdução de empréstimos a investimentos 
especiais para emprego qualificado. 1982 
1984 
1985 
1988 
1991 Introdução de programa especial de localização da side­
rurgia (1982-85). 
Por pressão da Comissão, retirada a designação a áreas 
com 1,4% de população. Bremen designada área especial 
devido a problemas de construção naval (1984-87) e Gel-
senkirchen designada devido a outros problemas estrutu­
rais. 
Introdução de medidas destinadas a incentivar actividades 
de apoio a serviços, inovação e I & D, com ênfase em 
infra-estruturas. 
Redução de limites à ajuda. Introdução de um programa 
especial para regiões mineiras (1988-91). Abolição de 
ajudas ao investimento a partir de 1989, mas aumento do 
orçamento para subsídios ao investimento. 
1990 : Papel principal atribuído à política regional e medidas para 
apoiar o desenvolvimento da Alemanha de Leste. 
Retirada da designação à zona fronteiriça, embora algumas 
medidas continuem até 1994. Redução da população as­
sistida nos Lander ocidentais para 27%, com uma ajuda 
máxima de 18% (contra 23% a Leste). 
1992 : Orçamento regional para os novos Lãnder equivalente 
a dez vezes o do Ocidente. Introdução de programas 
especiais para áreas afectadas por encerramento de 
minas. 
Grécia 
1981 : Introdução de subsídios a investimentos, subsídios a taxas 
de juros, aumentos de subsídios de desvalorização e sub­
sídios fiscais de forma a al;rs':ar com o resto da Comuni­
dade. 
Dada maior ênfase a despesas e menor a concessões fis­
cais. Elaboração de novo mapa das áreas assistidas e maior 
descentralização da administração. 
A ênfase passa de novo das despesas para as medidas 
fiscais. Redução de incentivos regionais, com o apoio 
canalizado através de despesas com infra-estruturas via 
fundos estruturai; comunitários. 
Irlanda 
1981 : Retirada de subsídios às vendas para exportação (em gran­
de parte devido a pressões da Comissão) e substituição por 
uma taxa de 10% do imposto sobre empresas para a 
indústria. Introdução de novas medidas para o sector dos 
serviços, em especial serviços internacionais. 
Suspensão e posterior abolição dos regimes de modern­
ização IDA e de empréstimos para reequipamento. 
1986 : Aumento da selectividade. Redução da ênfase na criação 
de postos de trabalho per se e aumento de ênfase na 
maximização do valor acrescentado à economia irlandesa. 
Apoio mais orientado para objectivos e execuções. 
Redução do apoio a investimentos fixos. 
Elegibilidade de todo o país para apoio comunitário. Au­
mento temporário da população de áreas designadas 
(1989-1991) de 28% para 34%. 1982 
1990 
1982 
1987 
1988 
1989 
141 
Capítulo 10 - Políticas regionais nos Estados-Membros : tendências recentes 
1991 : Redução do limite das ajudas para a exlensão de/projectos 
de 25% para 15%. Maior ênfase colocada em fornias 
reembolsáveis de apoio. 
Itália 
1986 : Introdução da nova legislação para o Mezzogiomo. Au­
mento da elegibilidade para ajuda. Lançamento de progra­
mas trienais. Divisão do Mezzogiomo em três categorias 
de zona e introdução de discriminação na taxa de apoio. 
Aumento das taxas de apoio máximas. 
1988 : Sob pressão da Comissão, retirada da designação de algu­
mas zonas do Norte do Mezzogiomo a partir de 1990 e 
outras a partir de 1992. 
1990 : Aumento da discriminação de laxas de apoio. 
1992 : Abolição da 'intervenção especial' para o Mezzogiomo a 
partir de 1993. 
Luxemburgo 
1986 : Introdução de discriminação em taxas de apoio entre dife­
rentes panes do país. Mais serviços elegíveis para apoio. 
799/ : Redução da área elegível para apoio de forma a abranger 
80% da população. 
Países Baixos 
1981 : Retirada da imposição SIR, reduzindo o diferencial de 
ajuda entre as áreas designadas IPR (prémios de investi­
mento) e o resto do país. 
1982 : Aumento da população em áreas IPR de 27,4% para 
28,7%. 
1983 : Primeiro passo para descentralizar a administração IPR. 
Retirada do subsídio regional WIR, em parte devido a 
pressões da Comissão. Por pressão da Comissão, redução 
da população em áreas IPR de 28,7% para menos de 25% 
até 1985. 
1986 : Reduções da ajuda a extensões de projectos. Descentrali­
zação dos orçamentos IPR a favor das províncias. Peque­
nos ajustamentos nas áreas designadas. 
1988 : Redução da população nas áreas IPR de cerca de 25% para 
20%. Redução da taxa máxima de ajuda de 35% para 25% 
para projectos de arranque e para 15%; para extensões. 
1991 : Áreas IPR limitadas ao Norte do país (cerca de 10% da 
população) a partir de 1993. Redução das taxas IPR para 
20% para projectos de arranque. Aprovação de BOB (po­
lítica empresarial), destinada a facilitar o desenvolvimento 
económico através da eliminação de estrangulamentos 
inlra-estruturais. 
Portugal 
1986 : Introdução de novo regime de incentivos regionais para 
permitir a nivelação dos incentivos em Portugal com os 
outros países comunitários, com empréstimos de capi­
tais, prémios de emprego e apoio à inovação. Estabele­
cimento do máximo da ajuda em 33% da despesa elegí­
vel. 
1988 : Introdução de subsídios SIBR que cobrem até 65% da 
despesa elegível. Introdução de SIPE para melhorar o 
ambiente empresarial através do apoio a investimentos 
' suaves' ou não materiais. Introdução do SIFIT para apoiar o turismo. 70% do orçamento para ajudas assegurado pelos 
fundos estruturais comunitários. 
1989 : Revisão do SIBR para assegurar a sua compatibilidade 
com o novo regime de incentivos industriais (SINPEDIP) 
introduzido no âmbito do PEDIP (Programa Específico de 
Desenvolvimento da Indústria em Portugal) para apoiar a 
inovação e a modernização. Apoio financeiro ao PEDIP 
do orçamento comunitário, para além do apoio dos fundos 
estruturais. 
1990 : Aumento da ênfase nas características industriais dos pro­
jectos propostos. 
Espanha 
1986 : Introdução de nova legislação sobre incentivos regionais 
que especifica os tipos elegíveis de regiões com proble­
mas. 
1987 : Definição das novas zonas elegíveis para assistência re­
gional e fixação das taxas máximas de apoio para cada 
categoria de zona, variando entre 20% e 50% (75% nas 
zonas de declínio industrial). 
1991 : Incorporação das zonas de declínio industrial nas zonas de 
incentivo económico mais gerais. 
Reino Unido 
1980 : Redução da população em áreas assistidas de cerca de 44% 
para 26% até 1982. Retirada de subsídios para desenvol­
vimento regional das áreas intermédias e redução da taxa 
de subsídio em áreas de desenvolvimento de 20% para 
15%. 
1982 : Aumento da população em áreas assistidas para 27,5%. 
Estabelecimento do Industrial Development Board na Ir­
landa do Norte. 
1984 : Redução da população em áreas de desenvolvimento para 
15% embora aumento global das áreas assistidas de 27,5% 
para 35%. Subsídios para desenvolvimento regional tor­
nados automáticos e redução da taxa de prémio para 15%. 
Incorporação do OSIS (Office and Service Industry Sche­
me) na assistência selectiva regional, embora alargamento 
da elegibilidade para subsídios a serviços empresariais 
específicos. Redução significativa das despesas. 
1985 : Redução significativa do montante e da cobertura indus­
trial do subsídio em capital. 
1988 : Abolição dos subsídios para desenvolvimento regional 
britânico e em capital na Irlanda do Norte. Introdução de 
novos subsídios para empresas regionais na Grã-Bretanha, 
para pequenas empresas. Assistência selectiva tornada a 
principal fonte de ajuda regional. Introdução de um regime 
de consultoria nacional (Enterprise Initiative) a favor das 
regiões com problemas. 
1990 : Apoio ao desenvolvimento industrial na Irlanda do Norte 
mais centrado em projectos de capitais e menos de 'mar­
keting', com excepção do desenvolvimento de produtos 
com vista a melhorar a competitividade internacional. 
1992 : Aumento da dimensão da componente inovação do em­
préstimo para empresas regionais de 25 para 50 emprega­
dos e extensão dos empréstimos a Áreas Intermédias. 
142 
Secção D Aprofundamento e alargamento considerados na perspectiva das regiões da Comunidade 
Secção D Aprofundamento e alargamento 
considerados na perspectiva 
das regiões da Comunidade 
Situações e problemas actuais 145 
Perspectivas para as regiões no âmbito da UEM 145 
0 anterior alargamento : situação e perspectivas dos novos Lander alemães 150 
Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 157 
Os países da AECL 157 
Os países do Grupo de Visegrado 162 
143 
Secção D Aprofundamento e alargamento considerados na perspectiva das regiões da Comunidade 
144 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
Capítulo 11 Situações e problemas actuais 
Perspectivas para as 
regiões no âmbito da UEM 
A realização da União Económica e Monetária na 
Comunidade promete pôr em destaque perspectivas que 
abrangem tanto as regiões desenvolvidas como as 
menos favorecidas. A redução dos custos de transacção 
e a eliminação dos riscos da taxa de câmbio podem 
promover a especialização regional e o comércio intra-
Comunidade em mercadorias e serviços. As regiões 
mais fracas podem beneficiar dessa especialização, 
explorando plenamente as suas vantagens comparati­
vas. Mais ainda, uma expansão geral do comércio será, 
provavelmente, benéfica ao crescimento económico 
que proporciona, por sua vez, condições favoráveis 
para que as regiões menos favorecidas se promovam. 
Por último, uma maior mobilidade dos capitais, enco­
rajada por taxas de câmbio fixas, e a tendência para 
taxas de inflação quase uniformes tenderão a igualizar 
taxas de juro para qualquer nível de risco dado, o que 
deveria favorecer as regiões menos desenvolvidas onde 
o capital é, muitas vezes, relativamente escasso e, por 
conseguinte, os custos de capital relativamente 
elevados. 
Embora prometendo benefícios potenciais, o aumento 
da integração da Comunidade no âmbito da UEM não 
é, contudo, isenta de custos ou riscos para as regiões 
menos desenvolvidas. Estes provêm quer dos ajusta­
mentos macroe-conómicos necessários na preparação 
para a UEM, quer das limitações adicionais impostas 
aos Estados-Membros pela plena filiação na UEM, o 
que pode afectar a coesão económica e social de modo 
adverso. Ambos os aspectos são analisados, a seguir, 
com mais pormenor. Transição para a UEM 
A transição final para a UEM exige que os Estados-
Membros observem critérios estritos de convergência 
nominal no que diz respeito à inflação e às finanças 
públicas, bem como à manutenção da estabilidade da 
taxa de câmbio. Estes critérios, que se encontram espe­
cificados no Tratado de Maastricht, estão relacionados 
entre si e a necessidade de que se observem todos os 
critérios em, pelo menos, uma maioria dos Estados-
Membros foi salientada por acontecimentos registados 
em 1992 e 1993 que, como abaixo se expõe, levaram a 
uma série de crises no Mecanismo de Taxas de Câmbio 
(MTC). De facto, poucos foram os Estados-Membros 
que satisfizeram esses critérios em 1992 e 1993. À ex­
cepção da Irlanda, os países com mais elevada concen­
tração de regiões do objectivo n'-' 1, em especial, ainda 
têm algum caminho a percorrer. A Itália, a Espanha, 
Portugal c a Grécia registaram taxas de inflação e taxas 
de juro a longo prjzo bem superiores às normas de 
Maastricht e nenh "Ti destes países levou a cabo a 
necessária estabilizarão da taxa de câmbio. Os défices 
orçamentais da Itália e da Grécia representam um pro­
blema fundamental, enquanto, em ambos os países, tal 
como na Bélgica e na Irlanda, a dívida pública é muito 
mais elevada do que o estabelecido. A transição para a 
UEM envolverá, nestes e noutros países, a implemen­
tação de políticas adequadas que satisfaçam os critérios 
estabelecidos no Tratado de Maastricht (Gráficos 37-40 
e Quadro 23). Tais políticas implicam o controlo da 
inflação - quer actual (tal como é medida pelo índice 
dos preços ao consumidor) quer esperada (tal como é 
reflectida nas taxas de juro a longo prazo) - uma redu­
ção dos défices orçamentais e da dívida pública e a 
necessidade de evitar as flutuações da taxa de câmbio. 
145 
Capitulo 11 - Situações e problemas actuais 
37 Taxas de inflação nos Estados-Membros, 1993 
Critério de 
convergência de 
Maastricht 
...I 
IX nu. M. r B UK I. EUKIÎ D I E P GR 38 Défices orçamentais nos Estados-Membros, 1993 
Critério de 
convergência de 
Maastricht .-••mil 
D M DK F ELRI2 B E UC P I GR 
39 Rácio de solvabilidade nos Estados-Membros, 1993 
L F UK D E EURI2 P DK M BU. I OR B 40 Taxas de Juro a longo prazo nos Estados-Membros, 
1992 
Critério de 
convergência de 
Maastricht 
DK LK DtL EUR 12 I 
146 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido Quadro 23 
Critérios de convergência de Maastricht, 1993 
Taxa 
de inflação Finanças públicas Taxa 
de juro 
, 2 1992 
orçamental solvabilidade Taxa 
Défice Rácio de de câmbio 
2,8 
1,4 
3,4 
13,7 
4,7 
2,3 
2,0 
4,4 
3,6 
2,1 
6,7 
3,4 7,0 
4,4 
4,2 
15,5 
7,2 
5,5 
2,3 
9,4 
2,5 
4,0 
8,1 
7,6 138,4 
90,6 
48,9 
121,2 
55,9 
44,1 
99,0 
118,1 
10,0 
81,4 
66,4 
48,8 8,7 
9,0 
8,0 
16,6 
12,1 
8,6 
9,1 
11,9 
7,9 
8,0 
13,2 
9,1 Sim 
Sim 
Sim 
Não 
Não 
Sim 
Não 
Não 
Sim 
Sim 
Não 
Não Total 
Média EUR 12 3,8 6,0 65,9 10,2 
Critérios de convergência 3,3 3,0 60,0 10,7 
Défice geral nacional como percentagem do PIB 
Dívida geral nacional como percentagem do PIB 
Taxas de juro a longo prazo em 1992 
Critério de estabilidade da moeda: a moeda nacional não registou qualquer desvalorização nos dois anos anteriores, tendo permanecido 
dentro da margem de flutuação normal de 225% do mecanismo da taxa de câmbio. 
Fonte: Abraham et Van Rompuy (I993\, actualizada pela DG XVI 
As experiências de 1992 e 1993 vieram mostrar até que 
ponto os critérios de Maastricht estão interligados. 
A persistência de diferenças nas taxas de inflação, os 
desequilíbrios orçamentais e a situação na economia 
real produziram uma série de crises no MTC, o que 
culminou na retirada de duas unidades monetárias do 
sistema, em realinhamentos de outras moedas e no 
alargamento substancial das margens de flutuação para 
cerca de 15%. Esta experiência veio pôr em destaque 
as dificuldades bem reais com que alguns Estados-
Membros se defrontam ao tentarem adaptar-se aos cri­
térios de Maastricht sem afectarem o seu rendimento 
económico. Para manter uma taxa de câmbio fixa, não basta que a 
inflação permaneça, em cada Estado-Membro, de acor­
do com a média dos outros Estados-Membros. Tal 
como a experiência o veio demonstrar, a inflação tem 
de ser reduzida para o nível que prevalece nos países 
com as taxas de inflação mais baixas. A Itália, a 
Espanha, Portugal e a Grécia terão de adoptar uma 
política que contenha a inflação na corrida para a UEM, 
o que pode ser um processo doloroso, dado que implica 
um controlo mais apertado dos custos de produção 
domésticos e, em especial, do custo da mão-de-obra. 
Este objectivo é dificilmente atingível quando os au­
mentos anuais dos preços e dos salários estão institu­
cionalizados e quando se pede às organizações de 
147 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
trabalhadores que moderem as exigências salariais em 
antecipação de uma inflação mais baixa. Sempre que os 
salários aumentam e os preços são contidos, verifica-se 
uma compressão nas margens de lucro domésticas e 
uma contracção temporária ou, eventualmente, mais 
duradoura, da produção doméstica (nacional) e do 
emprego. Isto poderia ser evitado se a produtividade 
aumentasse mais rapidamente de modo a reduzir os 
custos unitários de trabalho. 
As estimativas dos efeitos de redução da taxa de infla­
ção de 1992 ao critério de convergência da inflação da 
CE, para a UEM, sugere que a taxa média de desempre­
go aumentaria, pelo menos a médio prazo, em 4 pontos 
percentuais na Grécia, 2 pontos percentuais em 
Portugal e 1 ponto percentual em Espanha e em Itália . 
Além da implementação de uma política anti-
inflacionária, a Grécia, a Itália e, em menor medida, 
Portugal e Espanha terão de se esforçar por reduzir os 
défices orçamentais ao nível de 3% de Maastricht. Com 
base nos números de 1992, a redução exigida do défice 
orçamental seria de mais de 10 pontos percentuais do 
PIB na Grécia e de 7 pontos percentuais do PIB em 
Itália. Para Portugal e Espanha, o esforço exigido é mais 
modesto (de cerca de, respectivamente, 2 e 1 pontos 
percentuais do PIB). 
Os benefícios de uma melhoria significativa da posição 
fiscal da Grécia e da Itália e uma mais forte consolida­
ção em Portugal e Espanha são importantes na medida 
em que contribuem para aliviarem o efeito de 
'expulsão' dos pagamentos de juros no incentivo ao 
crescimento dos investimentos públicos e privados. 
O efeito combinado da restrição da fiscalidade e da 
estabilização da taxa de câmbio conduziria a níveis 
inferiores das taxas de juro nominais e reais. Isto aju­
daria a criar um clima mais favorável ao investimento 
nacional e estrangeiro. Por último, a restrição da fisca­
lidade poderá, de igual modo, reduzir os défices da 
balança de pagamentos dos quatro países abrangidos 
para níveis compatíveis com fluxos sustentáveis de 
capitais e transferências provenientes de outros países. 
Todavia, os efeitos positivos de uma restrição sustentá­
vel da fiscalidade têm de ser analisados tendo em conta 
os seus custos potenciais, que, até certo ponto, depen­
derão de como essa restrição é efectuada. Se for atingi­
da através de um misto de aumentos de taxas e de cortes 
nas depesas públicas, poderá ocasionar efeitos deflacio-
nários a curto prazo, especialmente em países como a 
Grécia e a Itália, em que as medidas exigidas para 
satisfazer os objectivos de Maastricht são substanciais. Isto levaria a um atraso no processo de recuperação 
desses países e das suas regiões, quer a curto quer a 
médio prazo. 
Atendendo à necessidade de uma convergência real e 
do reforço da coesão a longo prazo, é essencial que a 
consolidação fiscal exigida seja prosseguida selectiva­
mente, de um modo que não comprometa a posição 
competitiva e, portanto, as perspectivas de crescimento 
dos países abrangidos. O Quarto Relatório Periódico 
identificava as determinantes-chave da competitivida­
de das regiões menos desenvolvidas como sendo o 
custo do crédito especialmente para as pequenas e 
médias empresas - as taxas de rendimento e de imposto 
sobre sociedades, o fornecimento de mão-de-obra qua­
lificada e a disponibilidade e qualidade das infra-
estruturas de base. Todos os esforços deverão ser 
levados a efeito para evitar que a consolidação fiscal 
reduza as despesas públicas relacionadas com o desen­
volvimento nas regiões menos desenvolvidas ou au­
mente os custos com que as empresas locais se vêem 
confrontadas. 
No presente contexto, o recente declínio na parte de 
formação bruta de capital fixo do PIB, em alguns dos 
Estados-Membros mais débeis, sugere que há alguma 
razão para preocupações. Enquanto, para a 
Comunidade considerada como um todo, a parte foi 
idêntica, em 1992, ao que foi, em 1985, é óbvia uma 
redução substancial no que diz respeito à Irlanda e à 
Grécia e, em menor medida, a Itália (Quadro 24). Esta 
é uma evolução preocupante, até mesmo para a Irlanda 
onde, apesar da taxa de crescimento económico relati­
vamente elevada que aí se registou em anos recentes, a 
formação de capital do sector público foi reduzida. 
A longo prazo, tais reduções tenderão a diminuir a taxa 
do crescimento económico. 
Tendo em vista a necessidade de sustentar esforços no 
sentido da convergência real, o corte necessário no 
crescimento real do total das despesas públicas deveria 
ser acompanhado de uma reestruturação das despesas 
que evitasse cortes na formação de capital nas regiões 
menos desenvolvidas. O mesmo será de ter em conta 
relativamente às depesas públicas com a educação e a 
formação. Só se os Estados-Membros e as regiões 
menos desenvolvidas fundamentarem o seu investi­
mento em infra-estruturas básicas e capital humano 
podem os mesmos esperar suportar taxas de crescimen­
to significativamente mais elevadas a longo prazo. 
Para sintetizar, as necessárias restrições orçamentais 
acordadas em Maastricht deveriam ser prosseguidas de 
148 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
Quadro 24 
Formação bruta de capital fixo estatal 
nos Estados-Membros mais débeis 
1985 % PIB 
1992 % câmbio 1985-1992 
1985-1992 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Portugal 
Espanha 
EUR12 
um modo que minimizasse qualquer sobrecarga para as 
regiões menos desenvolvidas. A redução necessária do 
crescimento da despesa pública deveria ser acompanha­
da de uma reestruturação adequada das despesas e dos 
impostos, em benefício dos elementos que estimulam a 
competitividade das regiões mais fracas. Uma reestru­
turação equilibrada das despesas públicas poderia, além 
disso, complementar os esforços comunitários ao abri­
go dos fundos estruturais aumentados e reforçar as 
perspectivas de crescimento das regiões menos desen­
volvidas. Simultaneamente, qualquer aumento do 
esforço de investimento em termos absolutos e relativos 
deverá contribuir para aliviar o esforço para correspon­
der aos limites de inflação, na medida em que a produ­
tividade é aumentada e os custos unitários de trabalho 
reduzidos. 
Os benefícios de uma abordagem deste tipo deverão, 
provavelmente, manifestar-se a médio prazo, tal como a 
experiência irlandesa de certo modo o demonstra. Sólidas 
políticas macro-económicas e a consolidação fiscal ten­
derão a conduzir a custos inferiores e a taxas pós-imposto 
sobre o rendimento do capital privado mais elevadas. Isto, 
por sua vez, dará origem a melhores oportunidades de 
investimento se, simultaneamente, as infra-estruturas e as 
capacidades da força de trabalho nas regiões menos 
desenvolvidas forem reforçadas e aumentadas. 
Mecanismos de ajustamento 
no âmbito da UEM 
Uma UEM de pleno direito e, em especial, a imposição 
de taxas de câmbio fixas imporão, às regiões, limitações adicionais que poderiam ter um importante efeito na 
coesão económica e social. 
A flexibilidade da taxa de câmbio é importante na 
medida em que, em princípio, permite que um país 
substitua, através da desvalorização, uma perda na 
competitividade internacional de um modo relativa­
mente pouco doloroso. Assim, essa flexibilidade faci­
lita o ajustamento a curto prazo a choques económicos 
em geral ou específicos de um país, choques esses que 
reduzem o crescimento regional e fazem aumentar o 
desemprego. 
A natureza dos choques a que as regiões estão expostas 
afecta grandemente o equilíbrio dos benefícios e dos 
custos da integração económica e monetária. A maior 
parte dos analistas concordam em que o custo da abo­
lição da taxa de câmbio enquanto instrumento de esta­
bilização é tanto mais baixo quanto mais similar for a 
estrutura económica dos países que se unirem nessa 
união monetária. Os países ou as regiões cuja estrutura 
difere substancialmente da norma são mais vulneráveis 
no caso de se registar um choque. As provas disponíveis 
sugerem ser este o caso de alguns dos Estados-
Membros menos desenvolvidos, como a Grécia e 
Portugal. A anulação da possibilidade de ajustamento à 
taxa de câmbio representa, por conseguinte, uma perda 
mais importante para esses países do que para os países 
mais fortes. 
A questão continua a ser a de saber até que ponto um 
Estado-Membro ou região pode adaptar-se a choques 
adversos no âmbito da UEM. Nos Estados Unidos da 
América, os trabalhadores que perdem os seus postos 
149 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
de trabalho num determinado Estado mudam-se, 
frequentemente, para outro Estado, à procura de traba­
lho. Esta mobilidade do trabalho não ocorre, na mesma 
escala, na Comunidade, em cujo seio as migrações 
inter-regionais e internacionais estão, comparativa­
mente, mais limitadas. Do mesmo modo, o fluxo maci­
ço de força de trabalho não é, necessariamente, benéfico 
para uma região deprimida, especialmente se adquirir a 
forma de um êxodo dos trabalhadores mais habilitados 
e melhor formados. As variações nos custos do trabalho 
representam um segundo mecanismo potencial de ajus­
tamento, embora, para que estas se produzam, os salá­
rios e os custos do trabalho necessitem de corresponder 
às condições de emprego. Circunstâncias que 
relacionam os salários regionais e nacionais com o 
desemprego sugerem que um aumento de 10% da taxa 
de desemprego tenderá a reduzir os salários de 0,5% a 
1,5% . Infelizmente, não há qualquer processo que 
permita verificar se uma redução nos custos do trabalho 
a esta escala é suficiente para substituir as consequên­
cias dos choques económicos no emprego. Contratos de 
trabalho rígidos e sistemas nacionais de determinação 
dos salários tendem a impedir o ajustamento regional 
dos mesmos nos Estados-Membros do Sul. 
Um terceiro mecanismo de ajustamento regional resulta 
da acção dos estabilizadores fiscais automáticos que 
operam para reduzir a colecta de impostos e aumentar 
as transferências de despesas públicas para regiões 
sujeitas a graves pressões, à medida que a actividade 
económica declina. As estimativas sugerem que o sis­
tema fiscal dos Estados Unidos da América substitui, 
por este processo, cerca de 20-3 3% de qualquer declínio 
no rendimento regional relativamente à média nacional. 
A maior parte dos países comunitários caracterizam-se 
por um grau ainda mais elevado de estabilização regio­
nal, dado que as taxas de imposição e o nível do subsídio 
de desemprego tendem a ser mais elevados do que nos 
Estados Unidos. 
Contudo, este mecanismo é muito mais eficiente no seio 
dos países comunitários do que entre eles, porque não 
existe qualquer mecanismo central que desempenhe o 
papel do Orçamento Federal. 
Necessidade de intervenção 
da Comunidade 
Resumindo, a UEM não é isenta de riscos para alguns 
dos Estados-Membros e regiões mais débeis. Em espe­
cial, alguns dos países mais fracos necessitam de adop­tar ajustamentos mais importantes que lhes permitam 
satisfazer os critérios de convergência nominal estabe­
lecidos no Tratado de Maastricht. As políticas anti-
inflação, a consolidação fiscal e a perda das taxas de 
câmbio enquanto instrumentos de ajustamento podem 
afectar, de modo adverso, o rendimento económico de 
alguns Estados-Membros. 
Na Cimeira de Edimburgo, no final de 1992, os 
Estados-Membros concordaram em aumentar os recur­
sos para apoiar a coesão económica e social no contexto 
da UEM. A expansão dos fundos estruturais e a criação 
do Fundo de Coesão deverão facilitar a acção dos países 
mais débeis no sentido de levarem a bom termo os 
objectivos orçamentais especificados no Tratado de 
Maastricht, embora mantendo os níveis relativamente 
elevados de despesas públicas relacionadas com o de­
senvolvimento e necessárias para reduzir as deficiên­
cias que se registam nas suas infra-estruturas e no seu 
capital humano, bem como para modernizar as suas 
economias (ver Capítulo 9). 
A longo prazo, os Estados-Membros que, tradicional­
mente, têm recorrido a desvalorizações periódicas para 
manter a competitividade nacional e regional, e cuja 
capacidade de absorção de choques económicos adver­
sos é relativamente limitada, constituem também uma 
causa potencial de preocupações. Uma mobilidade da 
força de trabalho relativamente baixa e a ausência de 
qualquer flexibilidade salarial tendem a inibir a adapta­
ção dessas economias. O apoio dos fundos estruturais 
e do Fundo de Coesão às medidas destinadas a fomentar 
a competitividade subjacente e a aumentar a diversifi­
cação deverão ajudar a reduzir a dependência das taxas 
de câmbio e a vulnerabilidade aos choques. Simultanea­
mente, os fundos podem deter-se mais no reforço da 
capacidade regional de ajustamento, estimulando 
processos de adaptação nos mercados de trabalho das 
regiões menos desenvolvidas e fomentando acções para 
a criação de novos postos de trabalho. 
Os desafios com que estas regiões se defrontam na 
transição e na fase final da UEM representam uma 
importante justificação adicional para o aumento dos 
recursos das acções estruturais, de modo a promover 
melhoramentos consideráveis da competitividade sub­
jacente. No entanto, os esforços comunitários não 
podem substituir as alterações comportamentais e as 
políticas nacionais, tal como o prova o exemplo da 
unificação alemã. 
150 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
O anterior alargamento : 
situação e perspectivas 
dos novos Lãnder alemães 
A partir da unificação, registada em 1990, é já possível 
obter uma imagem clara do esforço exigido aos novos 
Lãnder alemães para que estes passem de uma econo­
mia planeada a nível central (economia de Estado) para 
uma economia social de mercado. A transformação 
necessária inclui uma rápida introdução de amplas 
alterações no quadro jurídico, social e financeiro, 
incluindo a administração das regiões, bem como nas 
relações externas comerciais e políticas. Exige igual­
mente alterações na estrutura da actividade económica 
e no emprego, no sistema de impostos, na formação dos 
preços, na gestão das empresas e dos direitos de pro­
priedade, bem como na modernização da infra-
estrutura. De igual modo, é absolutamente necessário 
proceder a melhoramentos ambientais, de modo a res­
peitar os padrões comunitários mais avançados. 
Estes desafios dizem respeito a cada um dos cinco 
novos Lãnder e a Berlim Leste, mas variam em natureza 
e escala conforme as circunstâncias regionais. Nos três 
anos posteriores à unificação, foram levados a efeito 
esforços substanciais, mas o processo de reforma e 
reestruturação tem-se revelado mais difícil e mais pro­
longado do que inicialmente previsto. 
População 
A população dos novos Lãnder vem declinando, ao 
passo que, no resto da Alemanha e da Comunidade, se 
regista um aumento, embora a uma taxa muito modera­
da (Anexo; Quadro A.23). Apenas em algumas regiões 
da Grécia e da Itália se regista agora um rápido declínio. 
À excepção de breves períodos de crescimento, no final 
dos anos 60 e dos anos 80, a população da anterior 
Alemanha de Leste tem estado em declínio contínuo 
desde 1950, como resultado da emigração acompanha­
da, nos anos 70, de baixas taxas de natalidade. Nos 
últimos anos, o declínio acelerou-se e, entre 1989 e 
1992, os novos Lãnder perderam mais de 5% da sua 
população, sendo a taxa anual de declínio seis vezes 
superior à taxa registada entre 1950 e 1980. A emigra­
ção líquida superior a um milhão de pessoas, registada 
entre 1989 e meados de 1992, foi o factor mais impor­
tante desse despovoamento, embora tenha havido tam­
bém uma redução espectacular das taxas de natalidade. Os nascimentos por mil habitantes caíram de 13, em 
1990, para uma média de menos de 8, em 1992, e para 
5, em meados de 1993, o que constitui um valor inferior 
ao registado em qualquer outro ponto da Comunidade 
(o valor mais baixo registado noutras regiões é de 6 por 
cada mil habitantes, na Ligúria, em Itália). Isto condu­
ziu a um declínio natural de 100 000 habitantes por ano, 
em 1991 e 1992, ou seja, 0,6% da população da 
Alemanha de Leste. O declínio foi especialmente acen­
tuado em zonas rurais já escassamente povoadas (no­
meadamente na região de Mecklenburg-Vorpommern 
e no Norte Brandenburg), em cidades de pequena e 
média dimensão e em zonas urbanas do interior, en­
quanto se registou algum crescimento nas zonas subur­
banas das maiores cidades, onde o rendimento econó­
mico foi mais forte e menor o desemprego. A redução 
das oportunidades de trabalho a ocidente e o aumento 
dos salários na Alemanha de Leste, combinados com 
alguma migração interna, reduziram a taxa líquida da 
emigração. Todavia, para que essa redução prossiga, 
são necessários melhoramentos nas condições econó­
micas e no mercado de trabalho e, especificamente, 
maior criação de emprego. 
Economia 
Desde a unificação, a produção e o emprego registaram 
uma queda espectacular nos novos Lãnder. Tal como a 
anterior Checoslováquia, a RDA era, geralmente, reco­
nhecida como a parte mais avançada da zona do 
COMECON. O PIB per capita era avaliado, em 1988, 
em cerca de dois terços da média comunitária. Em 1991, 
41 Migração entre os novos e os velhos Lãnder 
alemães, 1988-1992 
milhares de pessoas 
151 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
I 
j Área 
| Novos 
j Lander 
| Velhos 
Lãnder 
i Alemanha 
EUR12 
EUR12+1 Quadro 25 
Investimento-chave e indicadores de procura 
para os novos e os velhos Lãnder alemães e a EUR 12 
Formação bruta 
de capital fixo (% PIB) 
1991 1992 1993 
48,2 49,5 50,5 
21,4 21,2 20 
23.2 23,4 22,7 
20.3 19,8 19,6 
20,8 20,4 20,3 Formação bruta 
de capital fixo 
por pessoa empregada 
(1000 ECUs) 
1991 1992. 1993 
5,9 9,0 11,7 
9.4 10,0 10,1 
8.7 9,8 10,4 
7.8 8,0 8,2 
7.5 7,8 8,3 Procura nacional/PIB 
% PIB 
1991 1992 1993 
194,8 184,7 177,1 
93,6 93,0 92,1 
100,1 100,1 99,6 
98,6 98,1 98,2 
99,9 100 100,0 PIB per capita 
nos novos Lãnder 
(% PIB em outra zona) 
1991 
28,7 
33,4 
34,1 
35,1 
EUR 121+ inclui os novos Lãnder alemães. 
Fonte: Eurostat, statistiques nationales, calculs DG XVI 
o nível tinha caído para um terço dessa média. Desde 
então, todavia, recuperou para cerca de metade da mé­
dia comunitária. Estimativas preliminares sugerem um 
nível de PIB per capita de cerca de 43% da média 
comunitária, em 1992, e 49% em 1993. Isto foi acom­
panhado de uma queda no emprego que implicou um 
aumento ainda maior da produtividade do trabalho. 
Simultaneamente, a média dos salários aumentou de 
cerca de 35%, em 1992, e de 12%, em 1993. 
Subjacente ao recente aumento da produção, verificou-
se uma subida significativa do investimento, de 24% e 
16% em. respectivamente, 1992e 1993, principalmente 
sob a forma de um aumento da construção (36% e 24%), 
embora o aumento do investimento em novos bens de 
capital (11% e 8%) tenha sido também significativo. 
Estas circunstâncias elevaram a parte de formação bruta 
de capital do PIB para cerca de 50%, em 1992 e 1993, 
muito mais do que no resto da Comunidade (20%) 
(Quadro 25). O investimento tem estado amplamente 
concentrado no sector dos serviços, tendo a parte da 
indústria declinado de cerca de 33% para menos de 
30%, entre 1991 e 1993. (Inquéritos económicos suge­
rem que tão elevadas taxas de crescimento do investi­
mento dificilmente poderão manter-se em 1994, sobre­
tudo nas indústrias transformadoras, atendendo a que o 
investimento esperado é ainda inferior ao registado 
em 1993.) A reestruturação da economia da Alemanha de Leste 
levou a importantes desequilíbrios comerciais entre as 
duas partes da Alemanha, sendo a Alemanha de Leste 
muito dependente das transferências financeiras prove­
nientes do resto do país. Tal situação reflecte-se no 
facto de as despesas internas da Alemanha de Leste 
terem excedido em cerca de 80%, em 1992 e 1993, o 
rendimento real gerado internamente e subsidiado prin­
cipalmente por transferências de pagamentos (da ordem 
de 100 mil milhões de ecus) provenientes da Alemanha 
Ocidental. 
A instabilidade da economia da Alemanha de Leste 
torna-se especialmente evidente no desempenho econó­
mico das indústrias de transfornação, cuja produção 
caiu em 1992 e foi, em 1993, de apenas dois terços do 
nível registado na segunda metade de 1990. A estrutura 
da indústria sofreu alterações consideráveis desde a 
unificação. Em especial, a engenharia macânica dimi­
nuiu de importância, enquanto uma forte procura de 
alimentos, combinada com o surto verificado na cons­
trução, aumentou a importância de indústrias correla­
tas. Isto influenciou também o modelo de privatização 
que progrediu sobretudo nestes sectores, tendo as pe­
quenas e médias empresas dessas indústrias tido maior 
rendimento desde a privatização. 
152 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
A privatização de companhias deverá estar completa no 
fim de 1994, embora esta tarefa se venha tornando cada 
vez mais difícil. Entre as empresas que permanecem no 
seio da 'State Trust Agency' contam-se os produtores 
a grande escala no domínio das indústrias químicas e 
da engenharia mecânica e eléctrica, nas quais se virão 
a registar, provavelmente, mais perdas de trabalho. 
Estas indústrias concentram-se em regiões como Halle, 
Magdeburg, Dessau, Cottbus e Chemnitz, sendo preci­
samente aqui que o processo de reestruturação e a 
necessidade de revitalizar os centros industriais mais se 
farão sentir nos próximos anos. A privatização não 
produziu qualquer rendimento bruto para o orçamento 
do Estado; pelo contrário, a 'State Trust Agency' reve­
lará, provavelmente, um grave défice, de cerca de 
140 mil milhões de ecus ou mais, no final do processo 
de privatização. 
Emprego 
O declínio no emprego foi generalizado, tendo afectado 
tanto os cinco novos Lãnder como Berlim Leste. A ex­tensão do processo de ajustamento e de reestruturação 
é, talvez, mais claramente indicada pela rápida queda 
registada no emprego entre 1989 e 1992 (Gráfico 42). 
Os números sugerem que, desde a unificação, um em 
cada três alemães de Leste perdeu o seu posto de 
trabalho. As alterações sectoriais foram profundas. 
Entre 1989 e 1992, o emprego na agricultura reduziu-se 
para um terço do seu anterior nível; nas minas e nas 
indústrias transformadoras, diminuiu para menos 30% 
do nível registado em 1989 (Anexo; Quadro A.24). Em 
1993, embora a taxa de declínio no emprego total e 
industrial tenha abrandado em toda a região, registou-se 
ainda uma queda global ligeiramente superior a 3%, 
enquanto a parte de emprego nas indústrias transforma­
doras diminuía para 20% (35% na Alemanha de Leste). 
Este declínio foi acompanhado de uma queda no em­
prego na investigação e desenvolvimento na indústria 
(de 80.000 empregados, em 1990, para 20.000, em 
1992). Simultaneamente, o número de trabalhadores 
independentes aumentou (de cerca de 200.000, em 
1989, para 560.000, em 1992), o que reflecte o aumento 
no sector dos serviços, embora esse aumento não com­
pense, de modo algum, as perdas verificadas nos outros 
sectores. 
42 Desenvolvimento do mercado de trabalho nos novos 
Lãnder alemães, 1989-1993 
, _ milhões de população activa civil 
10 iMHI^aHiií^Í^MI^MaHHIIM 
o 10 • Emigração líquida de 
pessoas em idade activa 
I Desempregados 
" H Outras perdas de emprego 
LJ Migrações para os velhos 
Lànder 
LJ Trabalhadores com horário 
reduzido 
LJ Programas de obras públicas 
4 
H Empregados (excl. Treuhand) 
H Empregados em Treuhand 
89/1 90/1 90/11 91/1 91/11 92/1 92/11 93/1 93/11 Outras perdas de emprego = reforma 
0 antecipada e participantes em 
medidas de formação 
153 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
Mapa 24 Desemprego nos novos Lànder 
alemães, 1994 
Números baseados no registo de 
desemprego segundo o 
conceito nacional alemão, 3/94 
Desemprego 
As perdas de postos de trabalho levaram a um aumento 
do desemprego oficial para cerca de 15% em 1992 e 
1993, bem acima da taxa média da Alemanha e da 
Comunidade (Gráfico 43). Nas estimativas do inquérito 
comunitário sobre as forças de trabalho, a taxa de 
desemprego em definições da OIT era de 13%, em Abril 
de 1993, ou seja, 3 pontos percentuais acima da média 
comunitária. Sem as muitas medidas do mercado de 
trabalho directo (trabalho a tempo parcial, obras públi­
cas e programas educativos), o desemprego poderia, 
perfeitamente, ter excedido os 30%. Incluindo as refor­
mas antecipadas e a transferência para o Ocidente, a 
falta de postos de trabalho elevou-se, em 1992, a cerca 
de 38% da força de trabalho. 
As mulheres foram mais seriamente afectadas pelo 
desemprego do que os homens, tendo a sua parte de 
emprego caído de 49% para 43%, entre 1989 e 1992, e 
a sua parte de desemprego excedido 60%. Em Janeiro 
de 1994, o desemprego oficial era de 23% para as 
mulheres contra 13% para os homens. As taxas de 
ocupação das mulheres permaneceram bem acima da média comunitária (77%, em 1992, contra uma taxa de 
58% para as mulheres da Alemanha Ocidental). 
O desemprego a longo prazo constituiu também um 
problema. 27% das pessoas registadas como desempre­
gadas, em Maio de 1992, encontravam-se nessa situa­
ção há mais de um ano e, em Novembro de 1992, esta 
percentagem aumentara para 46%. O trabalho a tempo 
parcial, maior formação e programas de obras públicas, 
bem como a transferência para o Ocidente, para efeitos 
de trabalho, dão uma indicação clara da extrema pres­
são exercida no mercado de trabalho da Alemanha de 
Leste, sendo de calcular que, por algum tempo, a taxa 
de criação de postos de trabalho seja, provavelmente, 
insuficiente para evitar que o desemprego a longo prazo 
continue a aumentar. 
Embora todos os Lãnder da Alemanha de Leste mos­
trem tendências semelhantes no desemprego, existem 
sinais de uma crescente disparidade entre eles. A dife­
rença entre as regiões de nível NUTS III, com as taxas 
de desemprego mais baixa e mais elevada, aumentou de 
5 pontos percentuais, em 1991, para 17 pontos percen­
tuais, no fim de 1993 (Mapa 24). As capitais dos novos 
Lãnder - Dresden, Berlim, Potsdam, Magdeburg e 
Erfurt - bem como algumas outras grandes zonas urba­
nas, lucraram com a criação de postos de trabalho no 
sector dos serviços públicos e privados e têm níveis de 
desemprego relativamente baixos. Os mais elevados 
níveis de desemprego ocorrem nas regiões rurais, espe­
cialmente em Mecklenburg-Vorpommern e em regiões 
consagradas a uma única indústria, onde as fábricas 
foram encerradas - por exemplo, Erzgebirge (têxteis e 
engenharia mecânica), a região do Norte de Thiiringen 
(minas, têxteis e indústrias ligeiras, a região do Sul de 
Sachsen-Anhalt e partes da região de Oberlausitz 
(Sachsen). A situação é especialmente difícil nas zonas 
oeste de Mecklenburg-Vorpommern e de Sachsen 
(fronteira com a Polónia), bem como em algumas zonas 
centrais da Alemanha de Leste, onde as oportunidades 
de passagem para o Ocidente, para zonas ocidentais de 
Berlim ou para as capitais dos novos Lãnder, são 
inexistentes. Estas zonas registaram também elevadas 
taxas de emigração. 
Infra-estruturas 
Tal como consta do Quarto Relatório Periódico, são 
graves os problemas de infra-estruturas inadequadas e 
decadentes na anterior RDA. Estimativas recentes su­
gerem que tornar as infra-estruturas da Alemanha de 
Leste compatíveis com os padrões ocidentais custará : 
154 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
- no alojamento, 225-300 mil milhões de ecus; 
- na limpeza do ambiente, 100-250 mil milhões 
de ecus; 
- nas infra-estruturas de transporte, 100-250 mil 
milhões de ecus; 
- nas telecomunicações, 30-50 mil milhões de ecus. 
Todavia, estes números aplicam-se a padrões médios 
comunitários, que variam amplamente de país para país 
e de região para região. O estado das infra-estruturas da 
Alemanha de Leste não é pior, em muitos aspectos, do 
que o estado dessas infra-estruturas em algumas das 
regiões mais débeis da Comunidade. A principal excep­
ção é constituída pelas telecomunicações que, devido a 
anos e anos de negligência, são muito inferiores ao que 
acontece em qualquer ponto da Comunidade. Neste 
domínio, foram já realizados melhoramentos. Em 1991, 
o número de instalações por habitante era um terço do 
número verificado no resto da Alemanha, e um quinto 
em 1989. Em 1995, esta diferença deverá ter sido 
completamente eliminada. Mesmo assim, o período de 
adaptação geral das infra-estruturas nos outros domí­
nios deverá variar entre 10 e 20 anos, na maior parte 
dos casos. 
Perspectivas 
Os novos Lãnder alemães defrontam-se com o desafio 
fundamental que consiste em encontrar o seu lugar 
próprio num mercado europeu mais competitivo. Devi­
do à liberalização económica, têm de competir não 
apenas com as regiões mais avançadas do Ocidente mas 
também com as regiões menos desenvolvidas da 
Europa Central e de Leste. As primeiras gozam de 
vantagens específicas, de melhores infra-estruturas e de 
uma mais elevada produtividade, em especial, embora 
também tenham salários elevados e os preços fundiá­
rios sejam muito altos. As segundas têm custos salariais 
muito inferiores, embora as suas condições de produ­
ção, tais como as aptidões da força de trabalho, a 
estrutura organizacional, a baixa qualidade das infra-
estruturas, que constituem um legado dos sistemas de 
planeamento centralizados, sejam similares às da 
Alemanha de Leste. A República Checa, em especial, 
parece ter conseguido uma adaptação feliz da sua eco­
nomia, explorando as suas vantagens específicas e 
atraindo o investimento estrangeiro. A adaptação da Alemanha de Leste aos padrões ociden­
tais, perante o aumento dos salários e dos custos do 
trabalho, relativamente à produtividade, e uma base 
industrial em declínio, tem-se revelado extremamente 
difícil. Por conseguinte, continua a ser uma tarefa 
urgente diminuir as deficiências das infra-estruturas, da 
produtividade do trabalho, do capital e da tecnologia. 
Deverá ser prestada uma especial atenção às pequenas 
e médias empresas e aos serviços produtores que serão, 
provavelmente, as principais fontes de criação de tra­
balho. Estes sectores detêm igualmente a solução pos­
sível para reduzir a concentração da produção em 
determinadas regiões e em sectores únicos de activida­
de que não sejam competitivos. 
Simultaneamente, a reestruturação das economias 
regionais necessita de se fundamentar mais em dotaçõ­
es específicas, no potencial endógeno e na experiência 
da força de trabalho local. As vantagens incluem um 
trabalho qualificado, uma proporção elevada de pessoal 
qualificado em investigação e desenvolvimento, a 
experiência dos mercados da Europa de Leste, a locali­
zação no centro da Europa e cidades ricas em história 
cultural e tradições. Também incluem espaço para 
construção em áreas urbanas, recursos minerais para a 
indústria da construção, um sector agrícola potencial­
mente produtivo e um nível elevado de infra-estruturas 
sociais. A exploração destas vantagens depende do 
estabelecimento de um equilíbrio entre uma produtivi­
dade do trabalho mais elevada e salários e padrões de 
vida em subida. Este objectivo necessita de ser apoiado 
por profundas alterações das estruturas regulamentares, 
de acordo com as condições locais. 
43 Taxas de desemprego nos novos Lãnder alemães, 
1990-1993 
Homens D Mulheres 
1990/11 1991 1992 1993/1 1990/11 1991 1992 1993/1 
Dadot para 1990: apenas os 6 dlllmos meses; Dados para 1993: apenas os 6 primeiros meses 
155 
Capítulo 11 - Situações e problemas actuais 
A convergência com os níveis ocidentais de 
produtividade do trabalho e infra-estruturas será, inevi­
tavelmente, um processo a longo prazo. Tal como em 
determinadas outras regiões da Comunidade, o perigo 
consiste em os salários nominais e os custos do trabalho 
convergirem mais rapidamente do que a produtividade. 
Essa situação tenderá a abrandar o processo da conver­
gência real, evitando o crescimento desejável do em­
prego e dando origem a um desemprego elevado apesar 
de medidas de apoio maciças. A ausência de crescimen- , 
to auto-sustentável baseado no potencial endógeno 
poderá dar origem a uma situação caracterizada por 
transferências permanentes de recursos elevados com o 
único fito de manter níveis desapontadoramente baixos 
de actividade económica. É este, desde há muito, o caso 
da Itália. Como resultado, as dificuldades financeiras 
têm-se multiplicado e o crescimento da economia 
nacional tem sido sustido. 
Resumindo, pôr um termo ao processo de desindustria-
lização e reconstruir a economia exige o melhoramento 
da competitividade das empresas existentes, o apoio à 
criação de novas empresas e uma melhor utilização da 
qualificação das forças de trabalho. Com este objectivo, 
o elevado nível de transferências públicas e privadas, 
em geral, e o investimento, em particular, devem ser 
eficazmente utilizados no sentido de garantir que a | 
economia se torne mais produtiva enquanto única base 
sustentável para a criação de novos postos de trabalho 
e para a promoção da convergência económica e de uma 
integração plenamente conseguida no quadro nacional 
e comunitário. 
F. Abraham and P. Van Rompuy, The regional policy of Economic and Monetary Union. Estudo financiado pela DG XVI 
da Comissão Europeia, em 1993. 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
Capítulo 12 Estruturas regionais e 
problemas nos países vizinhos 
Os países pertencentes à Associação Europeia de 
Comércio Livre (AECL) concluíram formalmente 
novos acordos com a Comunidade, tendo formado o 
Espaço Económico Europeu (EEE). A Suíça, contu­
do, manifestou-se contra a adesão ao EEE. Este capí­
tulo analisa a situação sócio-económica nas regiões 
dos quatro países da AECL que completaram nego­
ciações para a adesão de pleno direito à Comunidade 
- Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia. 
Quanto aos antigos países de planeamento central da 
Europa Central e de Leste, os acordos da Europa 
concluídos com a Comunidade prevêem uma coope­
ração mais estreita em vários domínios (incluindo a 
liberalização do comércio a seu favor e a consulta 
sobre questões de política regional, a seguir descri­
tos). Estes acordos podem ser encarados como um 
passo para a adesão à Comunidade, especialmente no 
caso dos quatro países - Polónia, Hungria, República 
Checa e Eslováquia - examinados mais adiante. 
Os países da AECL 
Em termos de análise, os três países nórdicos - Suécia, 
Finlândia e Noruega - podem ser agrupados, enquanto 
a Áustria é diferente, tanto do ponto de vista geográfico 
como económico. Demografia 
A população dos países da AECL ascende a 25 mi­
lhões, ou seja, pouco mais de 7% da actual Comuni­
dade. Em geral, as respectivas situações demográfi­
cas dos quatro países da AECL são semelhantes a 
muitas partes da Comunidade. As diferenças são, em 
grande parte, uma questão de programação e os paí­
ses nórdicos, em especial, conheceram uma queda da 
fertilidade e um consequente envelhecimento da po­
pulação um pouco mais cedo do que a maior parte da 
Comunidade. Há, portanto, uma estrutura etária mais 
velha da população nos quatro países da AECL, es­
pecialmente na Suécia e na Noruega. Contudo, exis­
tem sinais de uma recuperação das taxas de fecundi­
dade nestes países e, em combinação com as recentes 
tendências para o aumento da migração, o crescimen­
to da população poderá começar a acelerar-se lenta­
mente. 
A recuperação das taxas de fecundidade só no início 
do próximo século terá impacto na população activa 
e na mão-de-obra. À excepção da Áustria, as taxas de 
ocupação, especialmente para as mulheres, são já 
próximas das da Dinamarca - as mais elevadas da 
Comunidade - não sendo de prever aumentos signi­
ficativos. Consequentemente, é improvável que os 
números relativos à mão-de-obra nos países da 
AECL - cerca de 12,8 milhões - se alterem muito até 
ao final do século, mas poderão aumentar no próxi­
mo. 
Os três países nórdicos em conjunto abrangem uma 
área de mais de 1,1 milhões de quilómetros quadra-
157 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
Quadro 26 
Indicadores sociais e económicos dos países da AECL 
Indicador 
População 
Variação da população 
Área 
Densidade 
PIB per capita 
Taxa de desemprego 
Emprego Agrtc./ 
Empr. Total 
Emprego Ind J 
Empr. Total 
Variação do emprego 
industrial Período Unidade Austria 
(lãnder) 
5 « 
1 > « 
> o 5 
* » =5 • CO S W O 2 Finlândia 
(maakunta) Noruega 
(filke) 
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5 > S ® -£ õ 
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S Suécia 
(làn) 
^ CO co > 
> CD « 
«•si 
CO S S 
2 o> 
1990 l(XX)hab 
1980-90 % 
1000 ha 
1990 hab/km2 
SPA 
1V™-^ (EUR12=100) 
1991-93 % 1515 269 770 
7,9 -1,5 2 
1917 41 837 
3651 49 92 
153 67 107 
5,1 2,5 3,9 1248 25 263 460 74 249 1636 57 357 
10,3 -2,9 4,4 12,4 -5,4 3,8 9,1 -2,7 2,8 
9894 155 1780 4864 45 1905 9891 294 1712 
120 2 15 1013 2 13 252 3 21 
131 73 95 210 75 103 128 81 103 
15,1 3,1 12 6,8 3,9 5,7 7,2 3,6 4,7 
1989 
1990 
1980-90 % 15 0,4 7,6 21,3 1,9 8,7 18,1 0,1 6,7 11,6 0,5 3,3 
45,4 26,1 34 40,3 16 29,3 32,2 15,6 24 36,2 18,7 27,6 
0,4 -2,6 -1 2,5 -1,7 -0,6 0,6 -4,9 -1,4 2,3 -0,4 0,8 
Os Lãnder são comparáveis às regiões NUTS 2; os outros às regiões NUTS 3 
Fonte: Eurostat, cálculos DG XVI 
dos e têm uma população total de 18 milhões, equi­
valente a metade da área da Comunidade mas com 
apenas 5% da população (Quadro 26). 
A muito baixa densidade média populacional -
16 habitantes por quilómetro quadrado contra 145 na 
Comunidade - esconde grandes diferenças 
(Mapa 12.1). 25% da massa territorial e 70% da po­
pulação situam-se a sul de uma linha horizontal que 
passa a norte das cidades de Bergen e Oslo na Norue­
ga, Uppsala na Suécia e Tampere na Finlândia. A 
norte dessa linha, há uma vasta área de pequenas 
povoações tradicionalmente dependentes de activi­
dades económicas de base. 20% da massa territorial 
situa-se a norte do Círculo Árctico. Os longos inver­nos e as baixas temperaturas são características de um 
clima de extremos. 
A Áustria, com um quinto do tamanho da Suécia, tem 
uma população semelhante e é o mais densamente 
povoado dos países da AECL, embora escassamente 
segundo os padrões comunitários. Tal como a Norue­
ga e a Suécia, partes substanciais do seu território são 
montanhosas. 
Os países nórdicos abrangem grandes superfícies e 
situam-se a grandes distâncias dos principais merca­
dos europeus. Por exemplo, na Noruega, a distância 
de Oslo ao Cabo Norte é de 1700 km, mais do que a 
distância de Oslo a Roma. A Áustria é mais pequena 
158 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
Mapa 25 PIB per capita (PPC) nos países da EFTA, 1991 
Indice (EUR12 = 100) 
D <73.0 
• 73.0 • 86.5 
• 86.5-100.0 
• 100.0 113.5 
• 113.5 127.0 
• • 127.0 Mapa 26 Desemprego regional nos 
países da EFTA, 1993 
Percentagem da 
força de trabalho 
e fica consideravelmente mais perto dos principais 
mercados europeus. 
Economia 
Os recursos naturais são um aspccto-chave das eco­
nomias escandinavas, enquanto a prosperidade da 
Áustria se baseia no comércio, indústria e turismo. 
As florestas cobrem uma grande parte da Suécia e da 
Finlândia, enquanto a Noruega tem grandes reservas 
'off-shore' de petróleo e gás. Outros recursos 
incluem os metais, importantes unidades populacio­
nais de peixe ao largo da Noruega e acesso à energia 
hidroeléctrica. 
Até há pouco tempo, os quatro países tinham níveis 
de rendimento per capita ligeiramente mais elevados 
do que a actual Comunidade, apesar da sua distância 
dos principais centros de actividade económica da 
Europa Ocidental (Mapa 25). Com excepção da 
Áustria, houve uma queda relativamente importante 
do PIB per capita desde meados dos anos 80, e tanto 
a Suécia, como a Finlândia se situam agora abaixo da 
média comunitária. Na década de 80, a economia austríaca cresceu ligeira­
mente mais depressa do que a Comunidade, mas os 
países nórdicos sofreram todos um declínio do PIB per 
capita cm relação à Comunidade. No caso da Finlândia, 
a economia foi gravemente afectada pelo colapso do 
comércio com a antiga União Soviética e o seu PIB per 
capita desceu para 86% da média comunitária em 1993. 
Tal como na Comunidade, o PIB per capita nos quatro 
países da AECL é mais elevado nas capitais e arredores. 
Nos países nórdicos, há uma divisão comum Norte-Sul 
entre regiões pobres e ricas, sendo embora o desnível 
relativamente pequeno, apesar das condições climáti­
cas severas do Norte, em parte devido à dimensão do 
emprego do sector público e às transferências. Na 
Áustria, não existe uma divisão geográfica simples, 
sendo as regiões ocidentais, que se situam no extremo 
oposto a Viena igualmente prósperas. 
Da mesma forma que na Comunidade, muitas zonas 
fronteiriças nos países da AECL conhecem dificulda­
des, especialmente as regiões orientais da Finlândia na 
fronteira com a Rússia e as regiões austríacas, que 
fazem fronteira com a Hungria, a Eslovénia, a Repúbli­
ca Checa e a Eslováquia. 
159 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
Tal como na Comunidade, o sector dos serviços em­
prega cerca de 60% da mão-de-obra nos países nór­
dicos. A actividade agrícola é limitada, em grande 
parte devido ao clima e ao solo. O período vegetativo 
à latitude de Oslo, Estocolmo e Turku é, em média, 
30 a 40 dias mais curto do que na Dinamarca e à 
latitude de Oulu e Narvik, 60 a 70 dias mais curto. Os 
rendimentos por hectare são significativamente mais 
baixos do que nas zonas não mediterrânicas da 
Comunidade - relativamente à cevada, centeio, aveia 
e batata, de 20 a 30% inferiores, relativamente ao 
açúcar, 17% inferiores, e relativamente ao trigo, 40% 
inferiores. São também importantes outras activida­
des primárias, como a silvicultura e a pesca, especial­
mente na Noruega, que constituem importantes fon­
tes de rendimento e de emprego nalgumas das zonas 
mais isoladas. Suécia tenha uma indústria de base mais diversifica­
da do que os outros países. 
A evolução estrutural a longo prazo tem sido semelhan­
te à da Comunidade, com uma deslocação geral do 
emprego da agricultura e da indústria para o sector de 
serviços. 
No que diz respeito à distribuição territorial da activi­
dade económica, na Escandinávia, as actividades pri­
márias são importantes para as regiões do Norte e 
Centro, a indústria para o Sul e os serviços tanto para 
as regiões capitais como para as zonas mais periféricas 
do Norte - tratando-se, neste caso, sobretudo de servi­
ços do sector público. Na Áustria, as zonas alpinas no 
Ocidente são centros importantes de turismo e de 
indústria moderna, enquanto a indústria mais tradicio­
nal se concentra no Norte e a Leste. 
Em relação à Comunidade, a percentagem de empre­
go na indústria é pequena na Noruega, grande na 
Áustria e praticamente semelhante na Finlândia e na 
Suécia. Nos países nórdicos, a indústria concentra-se 
na transformação de recursos naturais, embora a Desemprego 
Nos quatro países da AECL, o desemprego é tradicio­
nalmente mais baixo do que na Comunidade. Em 1990, 
44 Variações regionais do PIB per capita e das taxas de 
desemprego nos países da AECL 
-4n PIB per capita 
r (PPC). 1991 
200 
160 
120 
40 LJ Nível superior à média nacional 
Nível inferior à média nacional Taxa de desemprego, 
1993 
H Nível superior à média nacional 
I Nível inferior à média nacional 
SlucMlolim Lan Média EUR 12 
BurgenUnd Nor botte ns Lan 
ilvsborgt» Lin T Tclemark l^^^B -
Kronoberf s Un 
Sogn og FjonUne ™ ^ 
Média EUR 12 
SF N Niederoeilerrcich 28 
24 
20 
16 
12 
SF N 
160 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
as taxas médias de desemprego eram apenas cerca de 
um terço da média da Comunidade, variando entre 5% 
na Noruega e 1,5% na Suécia (Mapa 26), e isto apesar 
de as taxas de participação da força de trabalho serem 
significativamente superiores do que a média da 
Comunidade. 
Desde 1990, todavia, os países nórdicos têm conhecido 
aumentos substanciais de desemprego. Na Finlândia, a 
recessão foi especialmente rigorosa, devido à sua de­
pendência do comércio com a antiga União Soviética. 
Em 1993, o desemprego atingiu 7,7% na Suécia, 6,2% 
na Noruega e 17,5% na Finlândia, enquanto, na Áustria, 
era de apenas 4,4%. 
O desemprego tem sido tradicionalmente mais elevado 
- cerca de três vezes superior - nas regiões do Norte da 
Escandinávia do que no Sul. Nas zonas centrais, as 
taxas de desemprego têm sido um pouco mais baixas, 
mas correspondem, mesmo assim, ao dobro das do Sul. 
Na Áustria, o desemprego está ligado ao declínio das 
indústrias tradicionais que afecta muitos centros urba­
nos incluindo Viena (Gráfico 44). 
A incidência do desemprego nos países nórdicos 
alterou-se ao longo da actual recessão, sendo as prós­
peras zonas industriais do Sul mais duramente afecta­
das do que o Norte. 
O desemprego nos países da AECL já não é tão 
inferior ao da Comunidade. Com efeito, na Finlândia, 
as taxas são semelhantes às das regiões mais afecta­
das da Comunidade. É, contudo, necessário ver até 
que ponto a recente evolução é de natureza estrutural 
e não cíclica. 
Política regional 
Existem algumas diferenças relativamente à 
Comunidade na política regional dos países nórdicos. 
As medidas centram-se menos na redução das dispa­
ridades através do incentivo ao crescimento da pro­
dução e do emprego nas regiões mais fracas. Dadas 
as difíceis condições naturais de vida e de trabalho, 
as baixas densidades populacionais e as grandes dis­
tâncias nas regiões do Norte destes países, a ênfase 
tem sido colocada na conservação da população, do 
desemprego e dos rendimentos nas zonas afastadas. 
O resultado tem sido um sistema de transferências a 
longo prazo para essas zonas. Uma vez que as redes 
de transportes e comunicações são já relativamente 
bem desenvolvidas, a política regional orienta-se Estrutura administrativa 
Os países nórdicos têm um sistema administrativo a 1res 
níveis constituído por governo central, condados e mu­
nicípios. Tal como em alguns países comunitários (por 
exemplo, Irlanda e Dinamarca), os condados nórdicos 
têm uma autonomia limitada do governo central, sendo 
o chefe da administração nomeado pelo governo central. 
Existem Conselhos de Condado regionais eleitos, que 
são responsáveis, no âmbito da política nacional, por 
domínios como o ensino (escolas secundárias), serviços 
sociais, saúde, gestão do território, fomento empresarial 
e, em alguns casos, planeamento regional. 
Em comparação com a Comunidade, os condados pare­
cem ser demasiado numerosos e pequenos em termos de 
população (24 na Suécia, 19 na Noruega e 12 na 
Finlândia), embora sejam grandes em termos de super­
fície. Isto reflecte-se numa baixa densidade populacional 
que está na base de uma tendência para agrupar popula­
ções a fim de rentabilizar alguns serviços. Em 1952, o 
número de municípios foi reduzido na Suécia de 2.600 
para 284, embora a população média seja ainda baixa, 
cerca de 30.000 habitantes. 
Na Finlândia, a administração do território foi objecto de 
reforma em 1992. Mantiveram-se 12 condados como 
organismos que executam as políticas do Governo cen­
tral; foram criadas, além disso, 19 regiões que agrupam 
municípios com novas responsabilidades no domínio da 
política regional e do ordenamento do território. A um 
nível inferior, existem 88 juntas intermunicipais, que se 
ocupam do ordenamento do território a nível local. 
É provável que o papel dos condados venha a reduzir-se 
ainda mais à medida que as suas funções sejam progres­
sivamente transferidas para as juntas intermunicipais. 
A Áustria, como Estado federal, possui uma estrutura 
administrativa diferente, bastante semelhante à da 
Alemanha, com 9 Lander criados após a Primeira Guerra 
Mundial, cada um com o seu próprio parlamento e 
governo. Os poderes dos Lãnder não são, contudo, tão 
alargados como na Alemanha e, em termos de popula­
ção, correspondem a apenas um quinto. Representam 
apenas 27% da despesa governamental. Para fins admi­
nistrativos, o país divide-se em 84 'Landbezirke' e 
15 autoridades urbanas, enquanto, a nível local, existem 
2.350 municípios. Os governos federais, dos Lãnder e 
locais participam todos na política regional, sendo as 
suas actividades coordenadas pela Conferência Austría­
ca sobre o Planeamento Regional (ÕROK). 
161 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
mais para o apoio às empresas e aos serviços públicos 
do que para as infra-estruturas. As principais medidas 
aplicadas são empréstimos, subsídios e garantias ao 
investimento e desenvolvimento e subsídios ao em­
prego e transportes - em muitos casos com diferenças 
regionais a fim de cobrir parte dos custos do trans­
porte de mercadorias para e das regiões menos desen­
volvidas. 
Os objectivos da política regional na Áustria são mais 
variados do que nos países nórdicos e têm sofrido 
alterações à medida que a economia se desenvolve e 
que o contexto internacional se altera. Incluem uma 
dimensão de utilização do solo e de ordenamento do 
território. Os actuais objectivos são : 
- ordenamento do território e protecção do ambiente, 
principalmente nas regiões alpinas; 
- cooperação transfronteiriça, especialmente nas re­
giões onde a agricultura e as indústrias em declínio 
são importantes; 
- reorientação das redes de transportes internacio­
nais, especialmente de caminhos-de-ferro, para os 
países da Europa Central e de Leste. 
Os países do Grupo 
de Visegrado1 
Tendências económicas 
Desde 1989, os quatro países do Grupo de Visegrado 
- Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia -
têm sofrido profundas transformações económicas. 
O abandono do planeamento central e a progressiva 
reorientação da produção foram inicialmente acom­
panhados por quedas maciças da produção, embora 
menores em 1992 e com sinais claros de melhoria em 
1993. As taxas de inflação, que aumentaram abrup­
tamente - para mais de 600% na Polónia, em 1990 -
diminuíram também para níveis mais aceitáveis. 
Em resultado dos programas de privatização, pratica­
mente terminados no que diz respeito às pequenas 
empresas, o sector privado está a ter um peso crescente 
na produção e no emprego - na Polónia, 45% no pri­
meiro caso e mais de 50% no segundo, nos finais de 1992. O Investimento Directo Estrangeiro cumulativo 
na região aumentou de menos de 500 milhões de dólares 
em 1989 para mais de 11 000 milhões de dólares no 
final de 1992, dos quais 4 000 milhões na Hungria, onde 
o número de consórcios aumentou de 1300 para mais 
de 9000 entre 1989 e 1991. Têm sido criadas nova> 
instituições financeiras e outros serviços às empresas, 
proporcionando um importante apoio aos programas cL 
privatização e reestruturação. 
As consequências adversas são mais visíveis no rápido 
aumento do desemprego, de níveis não significativos, 
cm 1989, para entre 12 e 14% na primeira metade 
de 1993, na Polónia, Hungria e Eslováquia. Os preços 
aumentaram enquanto os salários reais diminuíram, e o 
acesso à habitação, saúde e educação se tornou mais 
desigual entre os grupos sociais. 
Disparidades regionais 
O impacto regional dos processos de reestruturação 
varia profundamente de zona para zona. Em primeiro 
lugar, existe uma diferença pronunciada entre as zonas 
centrais - as capitais, como Varsóvia, Praga, Bratislava 
e Budapeste, e as outras cidades importantes (Poznan, 
Wroclaw, Krakow, Gdansk, Veszprem, Kosice, 
Brno) - e outras zonas. A posição desses centros como 
concentrações predominantes da actividade económi­
ca, social, cultural, política, administrativa e intelectual 
foi salientada pelas políticas centralizadoras dos regi­
mes comunistas, mas é provável que continue numa 
economia de mercado. Isto reflecte-se nos padrões da 
migração inter-regional, na privatização e no investi­
mento estrangeiro. 
Em segundo lugar, cresce a disparidade entre as regiões 
ocidentais e orientais, com níveis mais elevados de 
desenvolvimento e crescimento económico nas primei­
ras. Em geral, as condições económicas tendem a dete-
riorar-se - em termos de desemprego, elevada depen­
dência da agricultura, número de empresas privadas, 
investimento estrangeiro, qualidade e densidade de 
infra-estruturas - distanciando-se da Europa Ocidental. 
Demografia 
O crescimento da população abrandou nos últimos 
anos. Entre 1989 e 1992, a população total dos quatro 
países aumentou apenas 0,1% por ano, em comparação 
com uma média de 0,4% por ano no período de 1980 
a 1989 (Quadro 27). 
162 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
Quadro 27 
Situação social e económica nos países do Grupo 
de Visegrado e na Comunidade 
População total 
População activa 
Desemprego 
Emprego 
% totai 1991 
Variação do emprego 
1989-1991 
(pontos percentuais) Total 
(milhares) 
1992 
Densidade 
1992 
Variação % 
1989-92 
%0-14 
1991 
% mais de 60 
1991 
(%) 
1992 
(milhares) 
1991 
(Taxa %) 
1992 
Pontos 
1990-92 
Agric. 
Indústria 
Serviços 
Agric. 
Indústria 
Serviços S c >o 
"5 
o. 
122 
0,7 
29,5 
13,0 
41,5 
15861 
13,6 
122,8 
29,5 
25,4 
23,8 
-6,5 
-2,9 
0,5 í? 5 
5 » 
38250 10340 
111 
-0,4 
19,4 
19,2 
43,8 
4527 
10,1 
443,8 
15,4 
31,1 
26,1 
na 
na 
na S 3 cr "5 o «I 
Ui CM 
£ 
UJ 
10320 
131 
-0,5 
21,0 
12,7 
52,6 
5421 
2,6 
259,9 
11,6 
37,3 
27,3 
-7,5 
-3,7 
41,0 108 
0,6 
10,3 
592,5 
13,9 
33,1 
28,4 
-12,5 
2,6 
41,2 146 
13,5 
6,1 
31,5 
62,4 
-5,0 
-0,6 
0,8 £ï 
UJ 
of O 
5310 345400 62700 
78 
1,0 0,4 
24,9 18,1 19,6 
18,9 
49,3 44,8 44,3 
2618 146300 25400 
10,4 9,4 13,9 
12,9 
13,8 
31,3 
54,9 
-5,9 
0,0 
1,8 
Os dadosda população total para EUR 12, EUR 4 e Polónia são de 1991. 
No caso das Repúblicas Checa e Eslovaca, os números relativos à percentagem aos pessoas com iaadesuperwr a 6V anos são para idaate superiores 
a 65 anos e,nocaso da Polónia, idade superiora59 anos para as mulheres e a 64 anos para os homens. 
Fonte: EPRC (1993) 
163 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
De acordo com números oficiais, a migração ascendeu 
a menos de l % na Polónia e Eslováquia, por exemplo. 
Contudo, a migração não registada, ilegal, parece ter 
sido importante, especialmente em proveniência da an­
tiga Jugoslávia e da Roménia, bem como de países 
africanos e asiáticos que utilizam os países do Grupo de 
Visegrado como ponto de passagem para a Europa 
Ocidental. 
A nível regional, existem diferenças importantes nas 
tendências demográficas : 
- o aumento natural da população é ainda significa­
tivo nas zonas rurais e subdesenvolvidas (por 
exemplo, Nordeste da Polónia, Leste da 
Eslováquia), que têm uma percentagem superior de 
jovens e muitos grupos minoritários; 
- as taxas de natalidade tendem a estabilizar-se ou a 
cair, nas capitais e em outras áreas urbanas e indus­
triais, embora esse facto seja, em parte, compensa­
do pela imigração. 
Emprego e desemprego 
O emprego nos países do Grupo de Visegrado ascendia, 
em 1992, a 26,2 milhões. A dimensão da queda do 
emprego ao longo do período de 1989-1992 foi diversa 
nos quatro países, variando de 9%, na República Checa, 
a 16%, na Hungria. Em todos os países do Grupo de 
Visegrado, os mercados de trabalho estão a ser reestru­
turados à medida que vão sendo executadas as reformas 
económicas. As características mais importantes são : 
- um vasto declínio do emprego, especialmente gra­
ve em regiões onde a produção se concentra numa 
única actividade; 
- uma redução significativa do emprego na energia, 
minas, indústria pesada e defesa (por exemplo, Alta 
Silésia e Eslováquia) (Mapa 28); 
- uma importante queda no emprego agrícola em 
regiões à volta das capitais e de outros grandes 
centros urbanos. Houve poucas alterações nas áreas 
rurais tradicionais (por exemplo, Polónia oriental), 
mas tal facto esconde um significativo subempre­
go, com muitos jovens que permanecem nas explo­
rações agrícolas porque não têm outra escolha 
(Mapa 29); Aumento do emprego no sector dos serviços, o que 
ocorreu em todas as regiões, nomeadamente nas 
capitais e outros centros urbanos (Mapa 30); 
uma deslocação do emprego do sector público para 
o privado, especialmente nas zonas urbanas e em 
sectores como a construção e distribuição, o que 
reflecte, por um lado, a privatização e o crescimento 
do emprego por conta própria, e, por outro, o en­
cerramento ou a racionalização das empresas 
estatais. 
Os efeitos reflectem-se nas taxas de desemprego, va­
riando, na primeira metade de 1993, entre 4% na Repú­
blica Checa e 14% na Polónia. As taxas médias de 
desemprego escondem enormes variações regionais 
que vão de 24% no Noroeste da Polónia (Koszalinkie) 
a 0,3% em Praga. As grandes concentrações de desem­
prego (de 16% ou mais) situam-se no Norte e Leste da 
Hungria (Nograd, Borsod-Abauj-Zemplen, Szatbolcs-
Szatmar-Bereg) e Norte da Polónia (Koszalin, Olsztyn, 
Slupsk e Suwalki). As principais características do 
desemprego regional são : 
as taxas tendem a ser mais baixas no Ocidente, nas 
zonas que fazem fronteira com os países da Europa 
Ocidental, do que no Oriente, embora não seja tanto 
o caso da Polónia como dos outros três países; 
as capitais e os outros centros urbanos importantes 
tendem também a ter um desemprego menor, o que 
reflecte a sua estrutura e infra-estruturas económi­
cas e as concentrações de empresas privadas e de 
investimento estrangeiro; 
as regiões agrícolas foram, em muitos casos, mais 
afectadas pela partilha de trabalho devida à reestru­
turação económica, tendendo para um desemprego 
mais elevado decorrente dos problemas de criação 
de postos de trabalho nessas áreas; 
o desemprego deverá aumentar em muitas regiões 
industriais dado que a privatização e a reestrutura­
ção de vastas empresas industriais não foram ainda 
efectuadas, o que deixa prever perdas de postos de 
trabalho em grande escala em áreas como a Alta 
Silésia, na Polónia, e o Norte e Centro da 
Eslováquia. 
164 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
Economia 
Não existem ainda, actualmente, dados oficiais do PIB 
per capita a nível regional para nenhum dos países do 
Grupo de Visegrado. Estimativas não oficiais indicam 
que praticamente todas as regiões sofreram um declínio 
significativo do PIB ao longo do período de 1989 a 1992 
resultante do colapso das empresas estatais em todos os 
principais sectores económicos, embora de menor di­
mensão nas capitais, nos grandes centros urbanos e nas 
regiões próximas da Europa Ocidental. Os níveis do 
rendimento per capita são mais elevados em cidades 
como Budapeste, Praga, Varsóvia, Lodz, Wroclaw, 
Katowice e Gdansk e mais baixos nas zonas orientais 
de todos os países. 
Como já foi referido, o processo de privatização das 
pequenas empresas abrangendo as pequenas lojas reta­
lhistas, restaurantes, etc. - está praticamente concluído 
nos quatro países. Em contrapartida, os grandes progra­
mas de privatização encontram-se ainda nas suas fases 
iniciais, em alguns casos atrasados por problemas 
administrativos, disputas sobre direitos de propriedade 
e escassez de capital interno. Nem sempre é, porém, o 
caso; na Polónia, por exemplo, o Parlamento aprovou 
o plano geral de privatização (e criou os fundos de 
investimento nacional, a ser geridos por empresas numa 
base de concursos). 
Existe uma relação clara entre a taxa de criação de 
novas empresas e a base económica das regiões, 
sendo a primeira bastante mais elevada nas capitais; 
no âmbito dos programas de privatização, tanto de 
pequena como de grande escala, as grandes áreas 
urbanas têm concentrações desproporcionadas de 
novas empresas e empresários em relação à popula­
ção. Estas áreas beneficiam de infra-estruturas desen­
volvidas, de uma estrutura industrial relativamente 
diversificada, de boas ligações .internacionais, de 
acesso a 'know-how' financeiro e intelectual e de 
serviços de apoio. Em contrapartida, as regiões orien­
tais sofrem de subdesenvolvimento. 
O investimento estrangeiro tem vindo a aumentar nos 
quatro países do Grupo de Visegrado, embora os 
dados sobre o número e o valor do capital das empre­
sas mistas ('joint-ventures') sejam frequentemente 
contraditórios. Em meados de 1993, a Hungria tinha 
beneficiado de cerca de 5,3 mil milhões de dólares 
de investimento estrangeiro, enquanto a antiga 
Checoslováquia recebeu 2,2 mil milhões de dólares 
entre 1990 e 1992, metade dos quais só em 1992. Na 
Polónia, o investimento estrangeiro no final de 1992 ascendia a mais de 1,3 mil milhões de dólares, mais 
5,2 mil milhões de dólares previstos para actividades 
já estabelecidas. 
Os principais sectores beneficiários do investimento 
estrangeiro são os automóveis e os transportes, 
serviços financeiros e seguros, e actividades de im-
portação-exportação. As principais fontes de investi­
mento são a Alemanha, a Áustria e a Itália, embora a 
França, o Reino Unido e os Estados Unidos sejam 
também importantes. 
Tal como com a privatização, a distribuição regional do 
investimento estrangeiro está relacionada com o nível 
de desenvolvimento económico, sendo as capitais as 
principais beneficiárias. 
Em finais de 1991, Praga contava com 49% de todas as 
empresas com participação de capital estrangeiro na 
Checoslováquia e Budapeste com 56% na Hungria. Na 
Polónia, onde existem outras grandes cidades para além 
da capital, Varsóvia contava com 37% dessas empresas, 
sendo outros centros favorecidos Lodz, Katowice, 
Wroclaw e Poznan. 
As regiões próximas da fronteira com a Europa Ociden­
tal, que são, em geral, mais desenvolvidas, tendem a ter 
uma maior concentração de empresas estrangeiras. Na 
Hungria, o investimento estrangeiro concentra-se, para 
além de Budapeste, na zona do Lago Balaton, na fron­
teira ocidental com a Áustria e ao longo do Danúbio, ao 
passo que há relativamente pouco investimento nas 
regiões do Nordeste (por exemplo, Borsod-Abauj-
Zemplen e Szatbolcs-Szatmar-Bereg). Na República 
Checa, a região da Moravia do Sul na fronteira com a 
Áustria possui o maior número de empresas mistas 
('joint-ventures') depois de Praga, enquanto, na 
Eslováquia, a maior parte do investimento se concentra 
em Bratislava e nas regiões ocidentais na fronteira com 
a Áustria, e, na Polónia, nas regiões fronteiriças com a 
Alemanha (por exemplo, Zielona Gora). 
Problemas regionais 
Todas as regiões dos quatro países foram afectadas pela 
reestruturação económica, tendo o impacto sido positi­
vo e equilibrado nas regiões 'inovadoras' e 'adaptáveis' 
mas negativo nas regiões de 'crise', onde os mecanis­
mos de estruturação ou não existem ou funcionam 
deficientemente. 
165 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
As regiões fortemente urbanizadas e industrializadas, 
especialmente aquelas com uma estrutura industrial 
diversificada c infra-estruturas desenvolvidas, são me­
nos vulneráveis aos custos e dificuldades da transfor­
mação económica. A privatização decorreu mais rapi­
damente, novas empresas estabeleceram-se mais 
facilmente e o investimento estrangeiro foi mais rapi­
damente captado. A adaptação das regiões a novas 
condições económicas parece depender bastante dos 
seguintes factores : 
- estrutura económica, incluindo as qualificações da 
mão-de-obra, a qualidade do capital fixo e o grau 
de diversificação; c a Alta Silésia e a zona mineira de cobre de Legnica 
na Polónia); 
pressões demográficas, tal como o envelhecimento 
da população (por exemplo, Suwalki na Polóni e 
Borsod-Abauj-Zemplen na Hungria) ou a presença 
de grupos étnicos minoritários (por exemplo, ti- i 
nos e eslovacos na Hungria e República Checa • 
húngaros na Eslováquia); 
ausência de um grande centro urbano que poderia 
funcionar como pólo de crescimento (por exemplo, 
Sudeste da Hungria). 
- nível de desenvolvimento, incluindo a quantidade 
e tipos de oportunidades de emprego e factores 
como a capacidade empresarial; 
- perifericidade geográfica e infra-estruturas, in­
cluindo a proximidade de grandes centros urbanos, 
redes de transportes como aeroportos internacio­
nais e fontes de capital e de inovação. 
As regiões de 'crise' e com problemas sofrem de várias 
dificuldades que se entrecruzam : 
- declínio da indústria pesada, tal como minas de 
carvão e de ferro, indústria siderúrgica e de arma­
mento, provocando um elevado desemprego e pou­
cas oportunidades de diversificação (por exemplo, 
Kladno, Ostrava, Pribram e Vsetin na República 
Checa, Katowice, Lodz e Walbrzych na Polónia, 
Baranya e Nograd do Norte da Hungria e a maior 
parte das regiões da Eslováquia); 
- subdesenvolvimento agrícola (por exemplo, 
Szabolcs-Szatmar-Bereg, Borsob-Abauj-Zemplen 
na Hungria e Suwalki, Ciechanow e Ostroleka na 
Polónia); 
- infra-estruturas subdesenvolvidas (Szabolcs-
Szatmar-Bereg na Hungria, Nordeste da Polónia e 
Eslováquia Oriental); 
- perifericidade e localização no Leste (por exemplo, 
Zamosc, Przemysl e Krosno na Polónia, Eslová­
quia Oriental e Hadju-Bihar e Szabolcs-Szatmar-
Bereg na Hungria); 
- degradação ambiental (por exemplo, a bacia carbo­
nífera do Noroeste da Boémia na República Checa Comércio e investimento 
directo na Europa Central 
e de Leste2 
Em 1990-91, imediatamente a seguir ao colapso do 
comunismo e ao início dos programas de reforma 
económica e política na Europa Central, alguns 
observadores previram que a Hungria, a Polónia e a 
Checoslováquia atrairiam grandes quantidades de 
Investimento Directo Estrangeiro. Além disso, par­
tindo do princípio de que a Bulgária, a Roménia e as 
(então) URSS e Jugoslávia iriam enveredar por pro­
gramas de reforma bem sucedidos, estes países 
seriam também, a este respeito, atractivos para inves­
tidores estrangeiros - especialmente a URSS, com as 
suas grandes reservas de petróleo e de gás e outros 
recursos naturais. Com efeito, debateu-se, na altura, 
se estes países seriam suficientemente atractivos para 
as grandes sociedades de investimentos ao ponto de 
desviarem montantes substanciais de Investimento 
Directo Estrangeiro (IDE) de outros países. Este 
receio não é muito surpreendente se se comparar a 
população da Europa Ocidental (380 milhões) com a 
da Europa de Leste mais os estados herdeiros da 
antiga URSS (410 milhões). 
Três anos após o início das reformas, as previsões de 
grandes fluxos de IDE para os países de Leste não 
foram ainda realizadas. Devido às sérias dificuldades 
que estes países enfrentaram na criação de uma eco­
nomia de mercado a funcionar razoavelmente bem 
com a introdução de novas estruturas comerciais e 
jurídicas, os obstáculos às actividades das empresas 
ocidentais na Europa Central e de Leste têm sido 
166 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
bastante maiores do que os previstos. Os declínios 
pronunciados da produção e as dificuldades na 
(re)criação de uma estabilidade macro-económica e 
de crescimento (quanto mais o lançamento de progra­
mas de privatização em larga escala) sugerem que 
os custos e os riscos económicos e políticos associa­
dos ao investimento na Europa Central e de Leste 
são muito mais elevados do que inicialmente se 
calculava. 
Não parece provável que as necessidades de financia­
mento dos países da Europa Central e de Leste e da 
antiga União Soviética venham, na próxima década, a 
drenar as poupanças mundiais. Em última análise, os 
investimentos substanciais necessários à consolidação 
das reformas económicas e sociais na Europa de Leste 
terão de ser financiados por um aumento das poupanças 
tanto no Leste como no Ocidente. Em termos geográfi­
cos, não parece provável que os países de Leste sejam 
concorrentes, relativamente às entradas de IDE, com 
países da periferia ocidental da Europa como a Irlanda, 
Espanha e Portugal, partindo do princípio de que muito 
do IDE se destina a apoiar mercados locais ou próxi­
mos. Outras regiões atrasadas, como a Grécia e o Sul 
de Itália, estão geograficamente mais próximas, pelo 
menos dos países dos Balcãs, mas as perspectivas de 
investimento estrangeiro na Bulgária, Roménia e na 
antiga Jugoslávia são ainda piores do que na Europa 
Central. 
Na década de 80, os principais países investidores nas 
regiões atrasadas da Comunidade foram o Reino Unido, 
a França e os Países Baixos, conjuntamente com os 
Estados Unidos e o Japão, enquanto um recente inqué­
rito a 144 das 500 principais empresas mundiais iden­
tificou empresas da Alemanha e dos países da AECL, 
isto é, países geograficamente mais próximos da 
Europa de Leste, bem como do Benelux, como os 
principais investidores no Leste. As empresas sedeadas 
nos Estados Unidos e no Japão mostraram, até agora, 
relativamente pouco interesse em investir nos países da 
Europa Central e de Leste (incluindo na antiga União 
Soviética). 
As entradas totais de Investimento Directo Estran­
geiro nesses países (cerca de 10 mil milhões de dóla­
res até Outubro de 1991) foram consideravelmente 
inferiores às entradas apenas em Espanha em 1990 
(14 mil milhões de dólares). Uma das explicações é 
a pequena dimensão dos projectos individuais : o 
capital médio envolvido em empresas mistas ('joint-
ventures') (principalmente o de investimento directo 
na região) é de 330 mil dólares. Até 1991, a Hungria foi o único país da Europa Central que atraiu inves­
timento estrangeiro numa escala digna de nota. Dos 
2 mil milhões de dólares, mais de metade entrou em 
1991. Os principais investimentos registaram-se em 
telecomunicações e na indústria química. 
Não parece haver muitas razões para recear que a 
evolução da situação na Europa de Leste leve a uma 
diminuição dos fluxos de investimento para as regiões 
economicamente menos desenvolvidas da 
Comunidade. Apenas 15% das empresas inquiridas 
afirmaram que os investimentos na Europa de Leste 
representavam desvios de investimentos de outras 
áreas, enquanto a maior parte das empresas investia em 
ambas as regiões. Isso sugere que o IDE incentivado 
pela continuação das reformas económicas e políticas 
na Europa de Leste poderia funcionar como impulsio­
nador do crescimento mundial em vez de levar a um 
deslocamento da actividade económica de regiões 
como o Mediterrâneo ou á Costa Atlântica. 
A longo prazo, é provável que haja uma expansão do 
IDE na Europa Central e de Leste, desde que as refor­
mas empreendidas levem ao estabelecimento de um 
enquadramento comercial e jurídico satisfatório dentro 
do qual os investidores nacionais e estrangeiros se 
sintam à vontade para funcionar. 
O resultado desse facto beneficiaria, na verdade, toda a 
Comunidade : o investimento e o crescimento econó­
mico no Leste estimularia as exportações e as vendas 
de empresas comunitárias. Um recente estudo da 
Comissão tenta avaliar esses benefícios com a ajuda de 
dos cenários alternativos da evolução económica pros­
pectiva nos países da Europa Central e de Leste, que 
apresenta globalmente a amplitude de resultados 
plausíveis. 
No cenário optimista, a Europa de Leste conheceria um 
crescimento rápido a partir de meados dos anos 90, 
conseguindo atingir a estabilidade macro-económica e 
realizar reformas económicas que levam a um aumento 
da oferta e à transformação com êxito da actual capaci­
dade produtiva, num ambiente internacional caracteri­
zado por uma ausência geral de restrições ao comércio. 
O cenário pessimista é aquele em que as reformas 
falham. 
A vertente 'reforma com êxito' produzirá um aumento 
substancial do comércio com a Comunidade. Em 1991, 
os fluxos comerciais (exportações e importações)entre 
a Comunidade e os países da Europa Central e de Leste 
e a antiga União Soviética representavam 67 mil 
167 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
milhões de ecus ou 7% do comércio comunitário 
(excluindo os fluxos comerciais entre Estados-
Membros). Num período de 20 anos, estes países po­
dem esperar um aumento de seis vezes nos seus fluxos 
comerciais com a Comunidade e, pelo menos, duplicar 
a sua percentagem no comércio comunitário. Tal impli­
caria que, no ano 2010, tanto as importações como as 
exportações atingiriam valores de cerca de 200 mil 
milhões de ecus por ano (a preços de 1991). 
Na ausência de restrições ao comercio, a balança co­
mercial de produtos manufacturados da Comunidade 
com esses países seria substancialmente positiva, atin­
gindo provavelmente 70 mil milhões de ecus em 2010. 
Mesmo assim, a penetração no mercado comunitário de 
industriais dos países da Europa de Leste aumentaria 
também : a percentagem das suas exportações em 
termos de importações industriais da Comunidade 
triplicaria para mais de 15% em 2010. A contrapartida 
ao excedente comunitário em produtos industriais se­
riam défices substanciais no comércio de produtos 
energéticos ( com a antiga União Soviética) e, mais 
significativo em termos de política, no comércio 
agrícola. 
O cenário pessimista deixa prever pouco no domínio do 
impacto económico directo através do comércio, pre-
vendo-se que aumente menos de 50% entre 1991 e 2010 
(isto é, menos de 2% por ano). As exportações da 
Europa Central e de Leste continuariam fortemente 
concentradas em algumas indústrias 'sensíveis' : ves­
tuário, metalurgia, indústria química, madeira e 
mobiliário. 
A vertente 'reforma com êxito' levaria a uma nova 
divisão internacional do trabalho caracterizada por uma 
progressiva diversificação das exportações da Europa 
de Leste para a Comunidade. Os novos padrões comer­
ciais deverão reduzir os problemas de determinadas 
regiões ou sectores comunitários adaptando-os ao au­
mento das importações através das fronteiras orientais 
da Comunidade. 
Neste cenário, é possível admitir um aumento conside­
rável do comércio intra-industrial, bem como inter-
industrial. As projecções para o ano 2010 incluem 
grandes excedentes comerciais da Comunidade no do­
mínio dos veículos automóveis e outros transportes, 
engenharia mecânica e eléctrica, indústria química e 
têxtil. Vários estudos de casos nas regiões mais atrasa­
das da Comunidade confirmaram que uma Europa 
Central e de Leste próspera pode ser um importante 
mercado para as exportações dessas regiões no domínio do vestuário e têxteis, bem como ferramentas, automó­
veis, etc. Em contrapartida, a ameaça da concorrência 
de baixos preços e de 'dumping' é muito maior no 
cenário pessimista. 
As alterações projectadas no comércio nos vários sec­
tores industriais foram distribuídas pelas regiões da 
Comunidade com a ajuda de um modelo de gravidade 
do comércio inter-regional. A redução das barreiras 
comerciais pautais e não pautais, bem como a abolição 
de vários outros entraves económicos e políticos ao 
comércio, teve como modelo a significativa redução da 
'distância' que separa as regiões da Comunidade dos 
seus parceiros comerciais na Europa Central e de Leste 
e na antiga União Soviética. 
O impacto esperado nas regiões menos desenvolvidas 
da Comunidade difere enormemente de país para país. 
Os estudos de caso confirmaram as boas perspectivas 
económicas para a Grécia se a reforma na Europa 
Central e de Leste tiver êxito, os poucos efeitos 
positivos na indústria espanhola e portuguesa e os 
efeitos mínimos na Irlanda e Irlanda do Norte. Quan­
to à Itália do Sul, não se chegou a grandes conclusões, 
dado que os resultados de 'modelo' apresentaram um 
quadro bastante mais positivo do que o estudo de 
caso. 
A resposta da política regional às potenciais altera­
ções nas economias da Europa Central e de Leste 
deve, portanto, partir da perspectiva de que essas 
alterações não criam novos problemas para as regiõ­
es. Nalguns casos estão a exacerbar problemas já 
existentes mas, na maior parte deles, estão longe dos 
provocados pelo mercado único europeu ou pelo de­
safio das economias japonesa e de outros países asiá­
ticos. O principal problema novo que possa eventual­
mente surgir das exportações de Leste parece 
relacionar-se com a indústria siderúrgica e, talvez, 
com outras indústrias metalúrgicas ou químicas. A 
longo prazo, o principal problema parece residir no 
comércio agrícola, se os países da Europa de Leste 
conseguirem desenvolver e explorar com êxito as 
suas potencialidades neste sector. 
Tanto a análise do modelo como estudos de caso reve­
lam benefícios potenciais para as regiões atrasadas da 
Comunidade das reformas económicas bem sucedidas 
na Europa Central e de Leste. O principal perigo é o 
fracasso do processo de reformas. (Restrições comer­
ciais da Comunidade relativamente a produtos 
'sensíveis' e a utilização de medidas de anti-'dumping' 
para restringir as exportações do Leste nos próximos 
168 
Capítulo 12 - Estruturas regionais e problemas nos países vizinhos 
anos podem contribuir para esse fracasso). Poderá então 
haver implicações potencialmente graves para a carga 
financeira do sector público comunitário de programas 
de ajuda aos países de Leste, que, por sua vez, poderão 
reduzir os fundos públicos disponíveis para as políticas 
estruturais comunitárias. As ameaças aos níveis futuros 
da assistência regional comunitária preocupam muito 
mais as regiões menos desenvolvidas do que qualquer 
efeito comercial Leste-Oeste. 
EPRC (1993), Regional Socio-economic Development in Poland, Hungary, the Czech Republic and Slovakia. 
Estudo financiado pela DG XVI da Comissão Europeia. 
NERA (1992), Trade and Foreign Investment in the Commmunity's regions : the impact of economic reform in Central and 
Eastern Europe Regional Development Studies N9 7. Estudo financiado pela DG XVI da Comissão Europeia. 
169 
Mapa 27 Desemprego regional nos países 
do Visegrado, 1993 
Hungria 
Os números reportam-se ao fim de Junho de 1993 Mapa 28 Emprego agrícola nos países 
do Visegrado, 1991 
Hungria 
Dados de 1990 para a Hungria 
Mapa 29 Emprego industrial nos países 
do Visegrado, 1991 
Hungria Mapa 30 Emprego no sector dos serviços nos 
países do Visegrado, 1991 
Hungria 
Dados de 1990 para a Hungria 
^O 
Anexo 
Anexo 
A. 1 Correspondência entre os níveis NUTS e as divisões administrativas nacionais da Comunidade 
A.2 Área e população das regiões da Comunidade 
A.3 PIB por pessoa empregada nos Estados-membros 
A.4 Disparidades de PIB per capita (em PPC) na Comunidade, 1980-1991 
A.5 PIB per capita nos Estados-membros e nos países da AECL, 1980-1993 
A.6 Taxas de desemprego na EUR 12, 1983-1993 
A.7 Emprego na indústria automóvel 
A.8 Emprego na indústria aero-espacial 
A.9 Emprego nos têxteis e no vestuário 
A. 10 Regiões NUTS II dependentes da defesa 
A. 11 Infra-estruturas de transporte rodoviário 
A. 12 Investimento bruto em infra-estruturas rodoviárias em % do PIB, 1975-1989 
A. 13 Infra-estruturas de transportes ferroviários, 1990 
A. 14 Investimento bruto em infra-estruturas ferroviárias em percentagem do PIB, 1976-1989 
A. 15 Infra-estruturas de telecomunicações, 1992 
A. 16 Investimento em infra-estruturas de telecomunicações em percentagem do PIB, 1987-1992 
A. 17 Fronteiras dos países da AECL, 1993 
A.18 Emprego nas regiões do objectivo n°l, 1990 
A. 19 Taxas de desemprego nas regiões do objectivo n° 1,1986-1993 
A.20 PIB per capita (PPC) em regiões do objectivo n°l, 1986-1991 
A.21 Variação do emprego e produtividade, 1986-1991 
A.22 Iniciativas comunitárias, 1994-1999 
A.23 Novos Lander alemães comparados com a Alemanha unificada e com a EUR 12 
A.24 Variações sectoriais nos novos Lãnder alemães comparados com os velhos Lãnder alemães e com EUR 12 
A.25 Regiões da Comunidade classificadas segundo o respectivo PIB per capita 
A.26 Regiões da Comunidade classificadas segundo o respectivo nível de desemprego 
A.27 Principais indicadores para as regiões na Comunidade (NUTS H) 
171 
Anexo 
Definição, nível e dimensão das regiões 
1. A nomenclatura das unidades territoriais estatísticas (NUTS) foi estabelecida pelo Serviço de Estatística 
das Comunidades Europeias, em cooperação com os outros departamentos da Comissão, de modo a estabele­
cer uma repartição única e uniforme das unidades territoriais para a elaboração das estatísticas regionais da 
Comunidade. 
2. São possíveis diversos sistemas de divisão territorial: 
regiões normativas (fronteiras administrativas) 
regiões analíticas : 
- funcionais 
(agregações de zonas complementares) 
- homogéneas: 
(agregações de zonas com características semelhantes). 
Por razões práticas, relacionadas com a disponibilidade de dados e com a execução das políticas regionais, 
a nomenclatura NUTS baseia-se, fundamentalmente, nas divisões institucionais actualmente em vigor nos 
Estados-membros. 
As listas NUTS das unidades regionais têm um carácter geral; excluem, por conseguinte, as unidades territo­
riais que servem objectivos específicos. A nomenclatura NUTS estabelece, para cada Estado-membro, uma 
classificação hierárquica composta por três níveis (NUTS I - NUTS II - NUTS HI). 
A nomenclatura NUTS subdivide cada Estado-membro num número inteiro de regiões de nível I, cada uma 
delas se subdividindo num número inteiro de regiões de nível II, as quais, por seu turno, se subdividem num 
número inteiro de regiões de nível III. 
3. A presente nomenclatura NUTS subdivide o território da Comunidade Europeia em 71 regiões de nível I, 
183 de nível II e 1044 de nível III (ver Quadro A 1). 
Apesar de se procurar que as regiões de dimensões semelhantes se agrupem num mesmo nível NUTS, cada 
nível inclui, na realidade, regiões que diferem consideravelmente entre si em termos de dimensão, população, 
peso económico ou poderes administrativos. 
172 
Anexo 
Quadro A.1 
Correspondência entre os níveis NUTS 
e as divisões administrativas nacionais da Comunidade 
NUTS1 NUTS 2 NUTS 3 
B 
DK1 
D 
GR 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
RU Régions 
Lãnder 
Groups of 
development regions2 
Agrupacion de 
comunidades autónomas 
ZEAT 
•(-DOM 
Gruppi di regioni2 
Landsdelen 
Continente 
+ Regiões autónomas 
Standard regions 3 Provinces 9 
l l 
16 Regierungsbezirke 40 
4 Development regions 13 
7 Comunidades autónomas 17 
+ Melilla Y Ceuta 1 
8 Régions 22 
1 4 
1 1 
11 Regioni 20 
1 1 
4 Provindes 12 
1 Comissões de s 
2 coordenação regional 
Regiões autónomas 2 
11 Group of counties 35 Arrondissements 
Amter 
Kreise 
Nomoi 
Provindas 
Départements 
Planning regions 
Provinde 
COROP-Regio's 
Grupos de Concelhos 
Counties/Local 
authorities areas 50 
2 
96 
4 
9 
95 
I 
40 
30 
65 
EUR12 71 183 1044 
2 É feita uma divisão da Dinamarca em três regiões em quase todos os quadros. 
Agrupamento para fins comunitários. 
Fonte: Eurostat 
173 
Anexo 
Quadro A.2 
Área e população das regiões da Comunidade 
No. Área das regiões (1000 km ) 
NUTS1 
Min. Max. Média No. NUTS 2 
Min. Max. Média No. NUTS 3 
Min. Max. Média 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
RU 16 
4 
7 
9 
I 
11 
1 
4 
3 
11 0,2 
43,1 
0,4 
3,8 
7,2 
12.0 
68,9 
13,6 
2,6 
7,3 
0,8 
7,3 16,8 
43,1 
70,6 
56,8 
215,0 
145,6 
68,9 
44,4 
2,6 
11,3 
88,9 
78,8 10,2 
43,1 
22,3 
33,0 
72,1 
60,4 
68,9 
27,4 
2,6 
10,3 
30,7 
22,2 9 
1 
40 
13 
18 
26 
1 
20 
1 
12 
7 
35 2,4 
43,1 
0,4 
2,3 
0,03 
U 
68,9 
3,3 
2,6 
1,4 
0,8 
0,7 4,4 
43,1 
17,5 
19,2 
94,2 
83,5 
68,9 
25,7 
2,6 
. 5,7 
27,0 
31,7 3,4 
43,1 
8,9 
10,2 
28,0 
20,9 
68,9 
15,1 
2,6 
3,4 
13,1 
7,0 43 
15 
543 
51 
52 
100 
9 
95 
1 
40 
30 
65 0,1 
0,1 
0,03 
0,33 
0,01 
0,11 
3,3 
0,21 
2,6 
0,13 
0,8 
0,4 2,0 
6,2 
2,9 
5,4 
21,7 
83,5 
12,2 
7,5 
2,6 
3,4 
8,6 
26,1 0,7 
2,9 
0,7 
2,6 
9,7 
5,4 
7,7 
3,2 
2,6 
1,0 
3,1 
3,8 
EUR12 71 0,2 215 33,3 183 0,03 94,2 12,9 1044 0,01 83,5 2,3 
No. População das regiões -1.1.1990 (1.000) 
NUTS1 
Min. Max. Média No. NUTS 2 
Min. Max. Média No. NUTS 3 
Min. Max. Média 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
RU 3 
l 
16 
4 
7 
9 
1 
11 
1 
4 
3 
11 962 
5141 
684 
986 
1485 
1509 
3503 
1605 
381 
1596 
238 
1589 5754 
5141 
17510 
3507 
10477 
10692 
3503 
8926 
381 
6997 
9377 
17458 3322 
5141 
5017 
2552 
5565 
6304 
3503 
5242 
381 
3737 
3289 
5219 9 
1 
40 
13 
18 
26 
1 
20 
1 
12 
7 
35 232 
5141 
489 
190 
125 
156 
3503 
116 
381 
217 
238 
277 2248 
5141 
5253 
3507 
6920 
10692 
3503 
8926 
381 
3233 
3456 
6794 1107 
5141 
2007 
785 
2164 
2182 
3503 
2883 
381 
1246 
1410 
1640 43 
15 
543 
51 
52 
100 
9 
95 
1 
40 
30 
65 38 
46 
17 
21 
56 
73 
198 
94 
381 
56 
52 
73 962 
601 
3446 
3507 
4878 
2533 
1330 
3990 
381 
1278 
1850 
6794 232 
343 
148 
200 
749 
567 
389 
607 
381 
374 
329 
883 
71 238 17510 4847 183 116 10692 1860 1044 17 6794 330 
Fonte: Eurostat 
174 
Quadro A.3 
PIB por pessoa empregada nos Estados-membros 
EUR12 1984 
100,0 PIB por pessoa empregada em PPC 
EUR12 s 100 
1987 
100,0 1990 
100,0 1993 
100,0 
B 
OK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
RU 114,2 
89,0 
108,1 
52.4 
95,6 
113,4 
76,4 
100,9 
105,9 
130,7 
50,0 
89,8 111,1 
86,2 
105,2 
51,6 
94,0 
114,4 
79,8 
102,0 
103,0 
120,4 
54,6 
93,5 113,7 
86,2 
106,5 
51,2 
92,4 
116,2 
87,6 
103,7 
104,9 
120,1 
57,8 
88,9 114,3 
88,4 
104,6 
55,1 
96,0 
116,7 
89,6 
101,7 
101,2 
117,5 
58,8 
88,8 
Disparidade 16,0 14,4 15,1 14,3 
Variação 100,0 105,6 111,5 116,2 
Fonte: Eurostat 
1980 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1991* Quadro A.4 
Disparidades de PIB per capita (em PPC) na Comunidade, 
1980-1991 (EUR12 = 100) 
Média das 
10 regiões 
mais fracas 
44,0 
44,0 
44,7 
43,8 
42,6 
43,2 
42,6 
41,7 
41,0 
41,1 
40,5 
41,8 
33,4 Média das 
10 regiões 
mais fortes Mediadas 
25 regiões 
mais fracas 
145,8 
149,2 
149,4 
151,0 
150,6 
152,1 
151,4 
151,9 
152,4 
152,8 
150,6 
151,6 
L5JA_ 54,9 
53,7 
53,8 
53,5 
52,8 
52,6 
51,9 
52,1 
52,7 
53,5 
53,1 
54,4 
42^9 Mediadas 
25 regiões 
mais fortes 
NUTS 2 Os PTU, os Açores e a Madeira não estão incluídos. 
A disparidade i o desvio-padrão ponderado pela dimensão da população em cada região. 
Inchando os novos Lãnder alemães. 135,3 
137,7 
138,5 
138,2 
138,5 
139,3 
138,3 
138,7 
137,5 
138,0 
137,4 
137,0 
137,0 Disparidade 
26,6 
28,4 
28,2 
28,3 
28,6 
29,0 
28,5 
28,2 
28,2 
27,9 
27,9 
27,9 
30,6 
Fonte: Eurostat 
175 
Anexo 
Quadro A.5 
PIB per capita nos Estados-membros e nos países da AECL, 
1980-1993 (EUR16 = 100) 
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 
D (+ novos 
Lander) 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
RU 107 106 
106 106 
118 118 
52 
72 
113 
63 
103 
116 
108 
53 
98 52 
71 
114 
65 
104 
115 
107 
54 
97 107 
108 
117 
52 
71 
116 
65 
103 
117 
104 
54 
98 106 
109 
118 
51 
71 
114 
64 
103 
117 
104 
53 
100 106 
112 
119 
51 
71 
113 
64 
103 
119 
104 
51 
100 104 
114 
119 
51 
70 
112 
65 
104 
120 
104 
51 
101 103 
115 
118 
51 
71 
111 
63 
104 
125 
104 
52 
102 102 
112 
117 
49 
72 
110 
64 
104 
119 
102 
54 
104 103 
109 
116 
49 
73 
110 
64 
104 
122 
100 
54 
105 104 
107 
116 
49 
74 
111 
67 
104 
128 
101 
55 
103 104 
106 
117 
47 
75 
111 
71 
104 
127 
102 
56 
101 104 
106 
119 107 
104 
120 
102 105 
47 
78 
110 
72 
105 
127 
100 
59 
95 49 
76 
109 
75 
104 
128 
100 
61 
96 106 
106 
117 
104 
49 
76 
109 
78 
104 
132 
101 
60 
99 
AUS 
NOR 
SWE 
RN 108 107 108 109 108 108 107 105 105 106 106 106 107 107 
102 103 102 105 109 111 113 111 106 103 102 103 105 105 
112 113 113 113 115 115 114 115 112 111 108 103 98 98 
97 98 101 101 102 103 102 103 104 106 103 95 86 86 
AELE 
EUR3 
EUR9 
EUR16 106 107 107 108 109 110 109 109 107 107 105 102 100 
54 55 55 54 53 53 53 53 53 54 54 56 56 57 
103 104 103 104 104 104 104 104 104 104 104 103 103 103 
100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 
(EUR12) 
rMnrmrlrliiffci 
(EUR16) 18.5 19.8 18.6 18.7 19.0 19.0 18.9 18.2 17.9 17.5 17.5 
17.9 18.2 18.0 18.2 18.5 18.5 18.4 17.7 17.4 17.0 16.9 175 
(1484) 
169 
(14.44) 175 
(150) 
17.0 
(14.6) 168 
(145) 
Grécia, Irlanda, Portugal 
Outros 
Fonte: Eurostat, dados DG XVI EUR16 = EURI2 + Noruega, Suécia, Áustria, Finlândia 
Os números entre parênteses incluem os novos Lãnder alemães 
176 
Anexo 
Quadro A.6 
Taxas de desemprego1 na EUR 12, 
1983-1993 
1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 
Taxa de desemprego EUR12 9,6 10,5 10,8 10,7 10,5 9,9 9,0 8,2 8,5 9,3 10,4 
Média das 25 mais altas 
Média das 25 mais baixas 
Diferença 
Entre os Estados^mambros 
Entre todas as realojes 
«•smew wna^pv w ivwrnrew 
B 
OK 
O 
GR 
E 
F 
I 
L 
NL 
P 
RU 17,5 19,4 20,8 20,4 20,1 19,9 18,5 17,0 17,8 18,6 21,0 
5.4 5,4 5,3 4,7 4,6 4,1 3,4 2,9 2,8 3,3 4,1 
12,1 14,0 15,6 15,7 15,3 15,8 15,1 14,1 15,0 15,4 16,9 
3,3 3,9 4.4 4,3 4,2 4,1 3,6 3,4 3,5 3,4 4,3 
4,1 4,8 5.2 5,3 5,5 5,4 5,2 4,9 4,9 5,2 5,9 
1,7 1,9 24 2,4 2,9 2,9 24 2,7 2,6 2,7 2.8 
1.5 1,2 1,0 0,7 0,9 0,9 1,0 0,9 0,7 G\5 0,6 
1,7 2fl 2,2 2,2 24 2,2 2,0 1,8 1,6 1,7 14 
0,7 0,9 1,8 2* 1,9 2,1 1,9 1,9 2,1 24 2,1 
3,9 3,4 5,1 5,0 5,7 5.0 5,4 5,4 54 5,3 5,3 
14 1.9 2,0 13 14 14 14 1,7 1,7 1,9 14 
2.7 3,0 34 4,0 54 6,4 7,0 6,4 6,7 6,2 7,0 
1.8 1.4 1,1 1,0 1,0 1,1 1,1 14 0,8 U0 1,0 
1.6 1,9 1,9 2,8 24 34 2,5 2,1 1,6 1,2 1,3 
3,5 3,4 3,4 3,4 3,6 3,5 3,5 3,3 2,7 2,3 2,3 
2 NUTS 11 :PTU, Açores e Madeira não incluídos 
Os dados relativas a 1983-1991 não abrangem os novos Lãnder alemães 
Desvio-padrão ponderado 
Fonte: Eurostat, dados DG XVI 
177 
Anexo 
Apenas a Alemanha Ocidental 
Definição: NACE 35 
Fonte: Base de dados VISA, Serviço de Estatística das Comunidades Europeias 
Quadro A.8 
Emprego na indústria aeroespacial 
% do emprego 
total, 1993 % variação 
1981-1991 
Apenas a Alemanha Ocidental 
Definição: NACE 364 
Fonte: Base de dados VISA, Serviço de Estatística das Comunidades Europeias 
178 
Anexo 
B 
OK 
O1 
OR 
C 
F 
ML 
I 
L 
NL 
F 
RU 
EUR12 Quadro A.9 
Emprego nos têxteis e no vestuário 
% do emprego 
total, 1993 
34 
0,9 
17,4 
3.2 
94 
14,6 
19.8 
0,04 
1.6 
8,2 
194 
100 % variação 
1981-1991 
-16,4 
•14,8 
-28,7 
-22,2 
-25,1 
-34 
-28.7 
-15,8 
8,8 
6,1 
-5,9 
-26,8 
-25 % variação 
1991-1993 
-12,8 
-54 
-18,1 
-20,8 
-19.8 
-12,4 
-9,2 
-9,7 
-19,4 
-4,7 
-204 
-4,1 
-13 
Apenas a Alemanha Ocidental 
Definição: NACE 43 • 453 * 455 + 456 
Fome: Base de dados VISA, Serviço de Estatística das Comunidades Europeias 
179 
Anexo 
r 
GR 
E 
P 
GR 
GR 
I 
GR 
GR 
RU 
D 
RU 
RU 
RU 
E 
D 
F 
D 
D 
F 
RU 
D 
D 
F Quadro A.10 
Regiões NUTS II dependentes da defesa 
NUTS 2 
Voreio Aigaio 
Ceuta Y Melilla 
Açores 
Noto Aigaio 
Krrti 
Friuli-Venezia Giulia 
Dytiki Makedonia 
Anatoliki Makedonia, Thraki 
Hampshire, Isle of Wight 
Trier 
Cumbria 
Cornwall, Devon 
North Yorkshire 
Madrid 
Koblenz 
Bretagne 
Lûneburg 
Bremen 
Provence-Alpes-Côte d'Azur 
Avon, Gloucester, Wiltshire 
Rhemhessen-Pfalz 
Schleswig-Holstein 
Aquitaine 
Média CE Apenas indústrias 
da defesa Percentagem do emprego 
Apenas 
militares Total relacionado 
com a defesa 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1.7 
0,1 
0,1 
1,2 
0,1 
6,4 
1,6 
0,0 
0,6 
0,1 
24 
0,1 
2,7 
2,1 
1,3 
0,1 
04 
2,4 
0,6 29,9 
22,9 
11,8 
11,3 
10,6 
9,0 
10,4 
10,1 
7,8 
8,7 
1,0 
5,3 
6,3 
5,6 
6,0 
3,6 
5,9 
3,1 
3,8 
4,3 
5,1 
4,5 
2,6 
1,9 29,9 
22,9 
11,8 
11,3 
10,6 
10,6 
10,5 
10,1 
9,0 
8,8 
7,4 
6,8 
6,3 
6,2 
6,1 
6,1 
6,0 
5,8 
5,8 
5,5 
5,2 
5,0 
4,9 
2,4 
Estas regiões incluem as regiões NUTS II de nível superior, em todos os Estados-membros, cuja dependência da defesa épelo menos duas vezes 
superior à média ponderada comunitária. 
Fonte: Comissão Europeia (1992) 
180 
Anexo 
Quadro A. 11 
Infra-estruturas de transporte rodoviário 
Superficie de 
estradas por kms 
EUR12 1986 
100 Superficie de Superficie de Extensão de Número de mortos 
estradas por estradas auto-estradas em acidentes 
1.000 habitantes indicador compósito1 indicador compósito rodoviários por 
100.000 habitantes 
Indice 
1986 
lOO Indice 
1986 
lOO Indice 
1990 
I00 1990 
31 
Bélgica 
(Oc) 
França 
nasja 
Luxemburgo 
nsino Unido 
Greda 
Portugal 328 
51 
176 
107 
107 
222 
238 
185 
23 
23 
76 
42 145 
62 
101 
152 
81 
224 
88 
115 
45 
43 
211 
58 236 
57 
139 
129 
94 
223 
163 
150 
34 
33 
144 
50 266 
117 
195 
103 
124 
207 
249 
73 
9 
50 
5 
29 45 
33 
24 
38 
23 
35 
23 
22 
69 
43 
50 
69 
Média das duas primeiras colunas 
Fonte: D. BieMe Eurostat 
EUR12 
EUR8 
EUR4 Quadro A.12 
Investimento bruto em infra-estruturas rodoviárias em % do PIB, 
1975-1939 
75 7677787980 818283848586 87 8889 
1,1 1,0 0,9 0,8 0,8 0,8 0,8 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,8 
1,1 1,0 0,9 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 
0,8 0,8 0,8 0,6 0,5 0,4 0,5 0,6 0,6 0,5 0,6 0,6 0,6 0,8 1,0 
Grécia 
Espanha 
Irlanda 
Portugal 0,7 0,7 0,6 0,5 04 0,3 0,4 0,4 0,5 0,5 0,6 0,5 0,4 0,4 0,4 
1,0 1,0 1,0 0,6 0,5 0,4 0,4 0,5 0,7 0,5 04 0,6 0,7 0,9 1,1 
0,5 0,4 0,5 0,5 0,6 0,6 0,7 0,8 0,9 0,9 1,0 1,0 0,9 0,8 0,8 
0,1 0,1 0,4 0,5 04 0,6 0,7 0,6 0,5 0,3 0,4 04 0,7 0,8 0,9 
EUR8 : B, DK, D. F, 1. L, NL, RU EUR4 : GR, E. IRL. P 
Fonte: Conferência Europeia de Ministros dos Transportes 
181 
Anexo 
Quadro A.13 
Infra-estruturas de transportes ferroviários, 1990 
Extensão de linhas de camínho-de-ferro 
2 por km por 1.000 
habitantes indicador 
compósito Percentagem de linhas de caminho-de-ferro 
electrificadas dupla via, com sinais de 
no mínimo bloqueamento 
automático 
Quadro A.14 
Investimento bruto em infra-estruturas ferroviárias em percentagem do PIB, 
1976-1989 
EUR12 
EUR8 
EUR4 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 
0,19 0,19 0,19 0,18 0,20 0,19 0,18 0,19 0,20 0,19 0,19 0,19 0,22 0,19 
0,19 0,19 0,19 0,18 0,20 0,19 0,18 0,18 0,20 0,19 0,20 0,19 0,22 0,19 
0,25 0,23 0,13 0,19 0,22 0,22 0,22 0,28 0,24 0,13 0,16 0,15 0,21 0,22 
Grécia 
Espanha 
Irlanda 
Portugal 0,06 0,06 0,04 0,05 0,09 0,04 0,08 0,06 0,07 0,09 0,12 0,11 0,10 0,13 
0,29 0,27 0,16 0,24 0,28 0,29 0,28 0,36 0,31 0,15 0,17 0,16 0,26 0,26 
0,08 0,09 0,08 0,05 0,05 0,05 0,03 0,03 0,04 0,03 0,02 0,01 0,01 0,01 
0,32 0,24 0,13 0,09 0,06 0,08 0,13 0,12 0,06 0,11 0,17 0,17 0,15 0,11 
EUR8 : B, DK, D, F, 1, L, NL, RU EUR4 : GR, E, IRL, P 
Fonte: Conferência Europeia de Ministros dos Transportes 1 
182 
Anexo 
Quadro A.15 
Infra-estruturas de telecomunicações, 1992 
Número de linhas Percentagem de assinantes Número de avarias 
telefónicas por ligados a centrais por linha por ano 
100 habitantes locais digitais 
EUR12 44 na na 
Bélgica 41 41 0,18 
Dinamarca 58 28 0,20 
Alemanha (Oc.) 50 na na 
França 51 75 0,09 
Itália 40 42 0,17 
Luxemburgo 50 31 0,17 
Países Baixos 48 33 na 
Reino Unido 46 47 0,15 
Grécia 40 8 0,53 
Espanha 34 28 0,30 
Irlanda 30 60 0,39 
Portugal | 27 26 (^O 
Fonte: Ewbank Preece Ltd. 
EUR12 Quadro A.16 
Investimento em infra-estruturas de telecomunicações 
em percentagem do PIB, 1987-1992 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha (Oc.) 
França 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Reino Unido 
Grécia 
Espanha 
Irlanda 
Portugal 1987 
0,59 
0,38 
0,49 
0,76 
0,57 
0,46 
0,49 
0,35 
0,55 
0,42 
0,73 
0,68 
0,76 1988 
JL59. 
0,33 
0,56 
0,73 
0,49 
0,45 
0,54 
0,43 
0,56 
0,45 
0,93 
0,60 
1,07 1989 1990 
JL6JL 
0,42 
0,47 
0,73 
0,50 
0,49 
0,62 
0,62 
0,65 
0,56 
1,33 
0,56 
_U2 0,70 
0,43 
0,41 
0,80 
0,51 
0,62 
0,60 
0,52 
0,65 
0,57 
1,38 
0,63 
1,34 1991 
0,70 
0,42 
0,34 
0,87 
0,51 
0,68 
0,67 
0,56 
0,57 
0,77 
1,10 
0,65 
JAL 1992 
na 
na 
na 
na 
0,44 
0,71 
na 
na 
0,49 
na 
0,70 
0,55 
1,16 
Fonte: Ewbank Preece Ltd. 
183 
Anexo 
Quadro A.17 
Fronteiras dos países da AECL, 1993 (Quilómetros)1 
Fronteiras terrestres com EUR 12 Fronteiras terrestres com: Todas as Linhas 
fronteiras costeiras 
Alemanha França Itália ^/^L OUtrOS *"••*•» 
Y países AECL países 
Áustria 729 0 375 182 1092 2378 0 
Finlândia 0 0 0 li 70 1207 2377 li 090 
Noruega 0 0 0 2297 I6l 2458 23090 
Suécia 0 0 0 2095 0 2095 9106 
Soma 729 0 375 5744 2460 9308 43286 
tonteiras2 | 729 ° 375 2872 2460 «36 
Medidas automáticas efectuadas a uma escala 1:1 000 000 (fronteiras com a Rússia a uma escala 1:10.000.000). 
A diferença relativamente às medidas mundiais reais deve ser superior a 10%. 
Foi eliminada a dupla contagem das fronteiras entre países vizinhos. 
Fonte: Eurostat I 
184 
Anexo 
185 QuadroA.18 
Emprego nas regioes do objectivo n°1,1990 
Regiao 
I 
Ellada 
Galicia 
Asturias 
Castilla-Leon 
Castilla-La Mancha 
Extremadura 
Comunidad Valenciana 
Andalucia 
Murcia 
Ceuta y Melilla 
Canarias 
Espana 
Corse 
France 
Ireland 
Campania 
Abruzzi 
Molise 
Puglia 
Basilicata 
Calabria 
Sicilia 
Sardegna 
Italia 
Norte 
Centra 
Lisboa e vale do Tejo 
Alentejo 
Algarve 
Acores 
Madeira 
Portugal 
Northern Ireland 
United Kingdom 
EUR12 
Objectivo n°1 Emprego 1990 (por 1.000) 
Agr. Ind. Serv. Total 
876 1.016 1.952 3.844 
334 249 478 1.061 
57 122 195 374 
167 254 462 884 
96 165 257 518 
74 65 167 307 
115 489 724 1.328 
281 477 1.135 1.893 
45 107 192 344 
0 3 32 35 
35 90 307 431 
1.438 4.176 7.407 13.021 
8 17 60 85 
1.349 6.494 14.098 21.941 
165 317 631 1.113 
289 410 1.205 1.904 
75 137 303 515 
27 33 68 127 
173 323 852 1.349 
49 56 113 218 
169 118 371 658 
234 318 1.053 1.604 
80 128 373 581 
2.235 6.915 14.121 23.271 
281 611 524 1.415 
236 196 234 666 
141 369 849 1.358 
66 30 71 167 
31 20 63 114 
20 18 38 76 
25 32 44 101 
800 1.274 1.821 3.896 
33 176 392 602 
577 8.589 17.430 26.596 
9.016 43.562 83.256 135.834 
4.182 6.346 13.142 23.669 Emprego 1990 (%) 
Agr. Ind. Serv. 
22,8 26,4 50,8 
31,5 23,5 45,0 
15.2 32,5 52,3 
18,9 28,8 52,3 
18,5 31,9 49,6 
24.3 21,3 54,5 
8,7 36,8 54,5 
14,8 25,2 60,0 
13,1 31,0 55,9 
0,8 9,6 89,5 
8,0 20,8 71,2 
11,0 32,1 56,9 
9,3 20,4 70,3 
6,1 29,6 64,3 
14,8 28,5 56,7 
15,2 21,6 63,3 
14,6 26,6 58,8 
20,9 26,1 53,0 
12,8 24,0 63,2 
22.6 25,6 51,8 
25.7 18,0 56,3 
14.6 19,8 65,7 
13.7 22,1 64,2 
9,6 29,7 60,7 
19,9 43,1 37,0 
35,5 29,4 35,1 
10/ 27,2 62,5 
39,8 17,8 42,4 
27,3 17,5 55,2 
25,7 23,9 50,4 
25,1 31,3 43,6 
20,5 32,7 46,7 
5,6 29,3 65,2 
2,2 32,3 65,5 
6,6 32,1 61,3 
17,7 26,8 55,5 
Fonte: Eurostat, estimativa DG XVI 
Anexo 
Quadro A.19 
Taxas de desemprego nas regiões do objectivo n°1.1986-1993 
Região 
Ellada 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 Alteração 
1986-91 
7,4 7,4 7,7 7,5 7,0 7,7 7,7 7,8 0,3 Alteração 
1986-93 
0,4 
Galicia 
Astúrias 
Castilla-León 
Castilla-La Mancha 
Extremadura 
Comunidad Valenciana 
Andalucia 
Murcia 
Ceuta y Melilla 
Canárias 
Espana 13,9 
18,8 
18,1 
15,4 
28,3 
19,7 
30,3 
18,4 
28,7 
26,5 
21,4 13,4 
19,7 
17.6 
15,1 
25,9 
20,1 
31,1 
21,4 
29,8 
25,5 
20,8 13,2 
20,2 
17,8 
16.6 
27,1 
18,3 
29,2 
17,6 
35,4 
22,5 
20,1 12,4 
17,4 
17,4 
14,8 
26,8 
15,3 
27,2 
16,2 
31,6 
22,5 
17,4 11,9 
17,4 
15,5 
13,3 
25,4 
14,1 
25,9 
15,8 
29,7 
23,1 
16,3 12,4 
16,1 
14,5 
13,6 
24,2 
15,9 
24,7 
16,5 
29,7 
24,4 
16,0 16,0 
17,4 
17,0 
15,0 
25,9 
18,4 
26,5 
19,0 
25,1 
24,4 
17,6 17,0 
19,6 
19,2 
18,6 
28,9 
22,8 
30,8 
23,4 
21,9 
26,7 
21,3 -1,6 
-2,6 
-3,6 
-1,8 
-4,0 
-3,7 
-5,6 
-1,9 
1,0 
-2,1 
-5,4 3,1 
0,9 
1,0 
3,2 
0,7 
3,1 
0,5 
4,9 
-6,8 
0,1 
-0,1 
Corse 
France 11,7 
10,0 11,9 
10,3 10,6 
9,6 9,4 
9,3 9,7 
8,7 10,9 
9,0 10,4 
9,7 11,0 
10,3 -0,8 
-1,0 -0,7 
0,4 
Ireland 18,1 18,1 17,5 16,1 14,2 15,8 17,6 18,4 -2,3 0,2 
Campania 
Abruzzi 
Molise 
Puglia 
Basilicata 
Calabria 
Sicilia 
Sardegna 
Italia 16,6 
11,7 
7,1 
14,3 
21,0 
15,4 
15,1 
20,2 
10,5 21,5 
8,6 
12,2 
13,2 
15,9 
17,8 
16,0 
16,2 
10,2 23,0 
9,3 
12,4 
15,7 
21,5 
22,6 
18,6 
18,4 
11,0 22,3 
10,3 
13,1 
14,8 
20,5 
25,1 
21,6 
18,9 
10,9 18,6 
9,6 
11,3 
13,6 
20,1 
21,2 
20,4 
17,8 
9,5 20,4 
9,4 
14,7 
15,1 
19,6 
21,3 
21,4 
18,1 
10,0 20,1 
11,0 
13,8 
13,8 
20,5 
17,4 
20,5 
17,5 
9,9 22,8 
12,4 
15,6 
15,6 
23,0 
19,6 
23,1 
19,8 
11,2 3,7 
-2,4 
7,6 
0,8 
-1,4 
5,9 
6,3 
-2,1 
-0,6 6,2 
0,7 
8,5 
1,3 
2,0 
4,2 
8,0 
-0,5 
0,6 
Norte 
Centro 
Lisboa e vale do Tejo 
Alentejo 
Algarve 
Açores 
Madeira 
Portugal 6,7 
5,6 
11,3 
14,9 
8,8 
5,0 
6,3 
8,6 4,9 
5,5 
9,7 
11,9 
7,2 
3,7 
4,5 
7,0 3,6 
3,7 
8,8 
14,6 
5,5 
2,2 
4,8 
6,0 3,0 
3,0 
6,9 
11,5 
3,1 
2,5 
5,5 
4,8 2,6 
2,1 
5,8 
9,7 
3,8 
3,1 
5,0 
4,1 2,7 
2,4 
4,5 
9,0 
3,9 
3,8 
3,1 
3,6 3,1 
2,2 
4,7 
7,0 
2,6 
3,1 
3,0 
3,7 4,2 
3,4 
6,0 
8,1 
4,8 
4,6 
3,4 
4,9 -4,0 
-3,3 
-6,9 
-5,9 
-4,9 
-1,2 
-3,2 
-5,0 -2,5 
-2,2 
-5,3 
-6,8 
-4,0 
-0,4 
-2,9 
-3,8 
Northern Ireland 
United Kingdom 17,7 
11,5 18,6 
11,0 17,1 
8,9 17,3 
7,3 17,1 
7,0 16,3 15,6 
9,9 15,0 
10,3 -1,4 
-2,7 -2,7 
-1,2 
EUR12 
Média do objectivo n°1 10,7 
15,4 10,5 
15,5 9,9 
15,8 9,0 
15,2 8,2 
13,9 8,5 
14,3 9,3 
14,8 10,4 
16,7 -2,2 
-1,0 -0,3 
1,3 
Fonte: Eurostat 
186 
Anexo 
Quadro A.20 
PIB per capita (PPC) em regiões do objectivo n°1,1986-1991 
EUR12 = 100 
Regiões 
Ellada 1986 1987 1988 1989 
51 49 49 49 1990 
47 1991 
47 
Galicia 
Astúrias 
Castilla- León 
Castilla- La Mancha 
Extremadura 
Comunidad Valenciana 
Andalucia 
Murcia 
Ceuta Y Melilla 
Canárias 
Espana 56 
71 
66 
55 
45 
72 
53 
68 
64 
70 
71 56 
69 
67 
58 
47 
73 
55 
69 
65 
72 
72 57 
71 
67 
60 
49 
73 
55 
67 
65 
74 
73 58 
72 
66 
62 
48 
74 
56 
69 
63 
74 
74 57 
70 
66 
63 
50 
76 
58 
71 
64 
73 
75 59 
73 
67 
64 
51 
78 
60 
74 
64 
77 
78 
Corse 
France 82 
111 81 
110 80 
110 79 
111 80 
111 80 
110 
Ireland 60 61 62 65 69 70 
Campania 
Abruzzi 
Molise 
Puglia 
Basilicata 
Calabria 
Sicilia 
Sardegna 
Italia 69 
89 
78 
73 
65 
60 
70 
75 
103 69 
90 
78 
74 
66 
61 
71 
75 
103 69 
89 
80 
75 
66 
58 
68 
75 
103 70 
90 
79 
75 
64 
61 
67 
74 
103 70 
90 
79 
74 
65 
57 
68 
74 
102 70 
91 
79 
74 
65 
57 
68 
74 
105 
Norte 
Centro 
Lisboa e vale do Tejo 
Alentejo 
Algarve 
Açores 
Madeira 
Portugal 46 
38 
70 
34 
39 
52 45 
39 
75 
34 
40 
54 47 
39 
72 
34 
47 
54 4) 
39 
74 
34 
46 
55 50 
39 
76 
33 
48 
56 52 
41 
80 
35 
50 
59 
Northern Ireland 
United Kingdom 79 
102 78 
104 78 
105 77 
103 76 
101 72 
95 
EUR12 
Média do objectivo n°1 100 
61 100 
62 100 
62 100 
63 100 
63 100 
64 
Fonte: Eurostat 
187 
Anexo 
Quadro A.21 
Variação do emprego e produtividade, 1986-1991 
Regiões 
Ellada Variação do emprego, 
1986-91 
(%) PIB/empregado 
(EUR12 = 100) 
1986 
56 1991 
55 
Galicia 
Astúrias 
Castilla - León 
Castilla - La Mancha 
Extremadura 
Comunidad Valenciana 
Andalucia 
Murcia 
Ceuta Y Melilla 
Canárias 
Esparta 5,5 
4,5 
11,8 
8,7 
12,9 
19,8 
21,1 
26,5 
27,2 
17,1 
16,3 64 
89 
85 
76 
72 
95 
89 
96 
114 
105 
95 65 
90 
82 
88 
79 
91 
90 
89 
92 
108 
94 
Corse 
France 7,5 
3,6 101 
114 95 
.117 
Ireland 4,1 81 94 
Campania 
Abruzzi 
Molise 
Puglia 
Basilicata 
Calabria 
Sicília 
Sardegnâ 
Italia 2,9 
6,3 
3,1 
2,5 
4,9 
-2,2 
2,0 
8,5 
2,9 83 
90 
82 
87 
76 
74 
89 
90 
101 88 
92 
86 
92 
76 
76 
90 
87 
105 
Portugal 3,4 53 61 
Northern Ireland 
United Kingdom 5,2 
5,6 86 
94 79 
EUR12 
Média do objectivo n°1 6,4 
6,4 100 
75 100 
78 
Fonte: Eurostat, estimativa DG XVI 
188 
Anexo 
Quadro A.22 
Iniciativas comunitárias. 1994-1999 
(em ECU, a preços de 1994) 
Interreg/Regen 
Desenvolvimento rural (Leader II) 
Regis 
Emprego 
Now 
Horizon 
Youthstart 
Alterações industriais 
Adapt 
Rechar 
Résider 
Konver 
Retex 
Indústria Portuguesa dos Têxteis 
PME 
Política urbana 
PESCA (pescas) 
Reserva 
TOTAL 2,9 
1,4 
0,6 
1,4 
1,4 
0,4 
0,5 
0,5 
0,5 
0,4 
1,0 
0,6 
0,25 
1,6 
13,45 
Afim de dar satisfação aos compromissos aprovados em Edimburgo e incluídos nos regulamentos, pelo menos 8,15 mil milhões de ECU devem ir 
para as regiões do objectivo n°l e pelo menos 52 mil milhões de ECU para a Grécia, a Espanha, a Irlanda e Portugal. 
Fonte: Comissão Europeia 
189 
Anexo 
Quadro A.23 
Novos Lãnder alemães comparados com a Alemanha unificada e com a EUR 121 
Regiões 
Indicateurs 
População 
Variação 
da população 
Migração liquida 
Território 
Densidade 
Variação do 
emprego total 
Variação do 
emprego industrial 
Taxa de participação 
Taxa de desemprego 
Agricultura 
(% do emprego total) 
Indústria 
(% do emprego total) 
Serviços 
(% do emprego total) 
PIB per capita PPC 
PIB per capita ECU 
PIB por pessoa 
empregada PPC 
PIB por pessoa 
empregada ECU o T3 o 
O. CO 
CO 
c O) Z n 
CO o 
2 a il 3 .Q C a •o c 
CO 
1_ 
CQ CO 
JZ c < 
o 
CO 
(0 c 
« 
£ 
O 
CO 
(/) c 
0) 
O) 
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4) 
ffi O r-co 
! § 
E 
< + 
CN 
T-
OC 
Z3 m 
90 
90/80 
i 
90 | 
90 
90 '< 
i 
92/90 í 
I 
92/90 j 
l i 
91 Í 
93 ! 
90 '! 
90 | 
90 lOOOs 
% p.a. 
% 
1000 km2 
hab/km2 
% p. a. 
% p. a. 
% 
% 1976 2664 2995 4979 27! 3 1279 16434 j 79113 
0,9 ().() -0,3 -0,5 -0,1 1,1 -0,2 ; 0,2 
-2,1 -2.3 -2,8 -2,4 -2.5 -2,3 -2,2 ! 0,8 
i 
23,6 29.1 20,6 18,3 16,3 0,4 ! 108,2 I 356,9 
82,0 89.0 139,0 260,3 161,0 3862,0 148,9 ! 222,0 344149 
0,3 
0,1 
2361,0 
145,8 
-15,6 -12.2 -15,3 -12,7 -14,9 -11,9 -14,0 | -2,0 0,0 
i 
| 
-22,1 -21.7 -23,0 -27,8 -28,6 -24,4 -25,6 I -8,4 0,0 
53.0 54.4 53,5 52,7 52,6 55,2 53,3 '' 48,9 45,3 
14.1 12.0 13,6 11,5 12,8 10,9 12,5 ' 7,0 10,4 
16,3 12.2 10.0 6,0 8,1 0,8 5,9 ; 4,4 8,1 
% 29,9 41.4 46,6 51,9 51,0 32,7 44,7 \ 40,1 32,3 
53,8 46.4 43,4 42,1 40,9 66,5 46,4 55,5 59,7 
91-92 EUR12=100 37,3 40.8 39.6 37,3 34,1 48,7 38,4 106,5 100,0 
91-92 EUR12=100 | 40,8 44.6 43.4 40,8 37,3 53,4 42,1 117,0 100,0 
91-92 i EUR12=100 35,4 37,3 35,6 36,9 32,5 38,9 j 36,1 i 94,3 100,0 
91-92 EUR12=100 38,8 40,9 39,0 40,4 35,7 42,6 39,6 ! 103,2 100,0 
Novos Lãnder incluídos na Alemanha (excepto relativamente à estrutura do emprego) e EUR 12 (excepto relativamente à estrutura do emprego 
e às taxas de participação). 
Variação do emprego industrial: relativamente a manufatura e indústria mineira, apenas empresas com mais de 20 empregados. 
Taxa de participação: Arbeitsmarkt-Monitor 7/91. Migração agregada de Leste e Oeste 
Taxas de desemprego: EFT e calculo da DG XVI 
PIB: resultados preliminares para 1992. 
190 
Anexo 
Quadro A.24 
Variações sectoriais nos novos Lãnder alemães 
comparados com os velhos Lãnder alemães e com EUR 12 
Novos Lãnder 
1989 1990 1991 1992 Velhos 
Lãnder 
1990 Alemanha 
1990 EUR12 
1990 
Agricultura 
Indústria 
Serviços IO 
45 
45 8,9 
44,7 
46,4 6,2 
41,6 
52,2 4,4 
36,6 
59 3,7 
38,6 
57,4 4,4 
40,1 
55,5 8,1 
32.3 
59,7 
Fonte: Estatísticas nacionais 
191 
Anexo 
Quadro A.25 
Regiões da Comunidade classificadas segundo o respectivo PIB per capita1 
fClassificação Região PIB per capita em 
PPC 
Média de (89-90-91) 
EUR12=100 Taxa 
de desemprego 
Média de (91-92-93) População 1991 
Total Proporção de 
(em milhões) percentagem 
cumulativa 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
38 
39 
40 
41 
42 
43 
44 
45 
46 
47 
48 
49 
50 
51 
52 
53 
54 
55 
56 
57 
58 
59 
60 
61 Thuringen (D) 
Mecklenburg-Vorpommern (D) 
Sachsen (D) 
Alentejo (P) 
Sachsen - Anhalt (D) 
Voreio Aigaio (GR) 
Brandenburg (D) 
Ipeiros (GR) 
Guadeloupe (F) 
Centro (P) 
Dytiki Ellada (GR) 
Anatoliki Make, Thraki (GR) 
Ionia Nisia (GR) 
Thessaiia (GR) 
Réunion (F) 
Kriti (GR) 
Kentríki Makedonia (GR) 
Peloponnisos (GR) 
Algarve (P) 
Extremadura (E) 
Dytiki Makedonia (GR) 
Norte (P) 
Notio Aigaio (GR) 
Attiki (GR) 
Martinique (F) 
Guyane (F) 
Andalucia (E) 
Calabria (I) 
Sterea Ellada (GR) 
Galicia (E) 
Castilla - La Mancha (E) 
Ceuta Y Melilla (E) 
Basilicata (I) 
Castilla - León (E) 
Sicília (I) 
Ireland (IRL) 
Campania (I) 
Murcia (E) 
Astúrias (E) 
Puglia (I) 
Sardegna (I) 
Cantábria (E) 
Canárias (E) 
Northern Ireland (RU) 
Comunidad Valenciana (E) 
Lisboa e vale do Tejo (P) 
Merseyside (RU) 
Highlands, Islands (RU) 
South Yorkshire (RU) 
Hainaut (B) 
Flevoland (NL) 
Molise (I) 
Corse (F) 
Cornwall, Devon (RU) 
Northumberland, Tyne, Wear (RU) 
Clwyd, Dyfed, Gwynedd, Powys (RU) 
Lùneburg (D) 
Namur (B) 
Lincolnshire (RU) 
Friesland (NL) 
Cleveland, Durham (RU) 
Qwent, Mid Glamorgan (RU) 30.0 
33.0 
33.0 
33.9 
35.0 
35.2 
36.0 
36.2 
39.0 
39.6 
40.8 
43.3 
43.7 
43.7 
45.0 
45,5 
46.8 
47.3 
47.9 
49.5 
50.2 
50.2 
52.2 
52.3 
53.0 
54.0 
57.8 
57.9 
58.0 
58.3 
63.1 
63.6 
64.5 
66.7 
67.5 
68.0 
70.2 
71.3 
71.5 
74.1 
74.2 
74,4 
74.5 
75.1 
76.0 
76.6 
76.7 
76.9 
77.5 
77,6 
78,1 
78,8 
79.8 
80.2 
80,4 
81,1 
81,9 
82,6 
83,1 
83,6 
83,8 
84.5 139,3 
158,8 
125.9 
85,1 
145.3 
100,8 
129.4 
111.1 
250.5 
28,3 
98.8 
61.1 
44.7 
78,6 
304.2 
45.3 
70,0 
63.7 
39.8 
279.9 
90,5 
35,0 
40.7 
112,6 
239.9 
231,3 
290,5 
206,4 
79.5 
160.3 
167.2 
271.7 
223,5 
179,6 
230.4 
183.3 
224.0 
208.8 
188.4 
157,5 
196,2 
179.3 
267.0 
165.8 
202.2 
53.5 
152,5 
114,1 
124,5 
141,8 
78,3 
156,5 
114,7 
105,7 
126,7 
92,7 
49,9 
107,5 
85,7 
105,5 
124,5 
106.0 2,6 
1,9 
4,8 
0,5 
2,9 
0,2 
2,6 
0,3 
0,4 
1,7 
0,7 
0,6 
0,2 
0,7 
0,6 
0,5 
1,7 
0,6 
0,3 
1,1 
0,3 
3,5 
0,3 
3,5 
0,3 
0,1 
6,9 
2,2 
0,6 
2,8 
1,7 
0.1 
0,6 
2,6 
5,2 
3,5 
5,8 
1,0 
1,1 
4,1 
1,7 
0,5 
1,5 
1,6 
3,8 
3,3 
1,4 
0,3 
1,3 
1,3 
0,2 
0,3 
0,3 
1,5 
1,4 
1,1 
1,5 
0,4 
0,6 
0,6 
1,2 
1.8 0,8 
1,3 
2,7 
2,9 
3.7 
3.8 
4.5 
4,6 
4,7 
5,2 
5,4 
5,6 
5,6 
5,9 
6,0 
6,2 
6,7 
6,9 
7.0 
7,3 
7,4 
8,4 
8,4 
9,5 
9,6 
9,6 
11,6 
12,2 
12,4 
13,2 
13,7 
13,7 
13,9 
14,7 
16,2 
17,2 
18,9 
19,2 
19,5 
20,7 
21,2 
21,3 
21,8 
22,2 
23,3 
24,3 
24,7 
24,8 
25,1 
25,5 
25,6 
25,7 
25,7 
26,2 
26,6 
26,9 
27,4 
27,5 
27,6 
27,8 
28,2 
28.7 
192 
Anexo 
Quadro A.25 
Regiões da Comunidade classificadas segundo o respectivo PIB per capita1 
Classificação Região PIB per capita em 
PPC 
Média de (89-90-91) 
EUR12=100 Taxa 
de desemprego 
Média de (91-92-93) População 1991 
Total Proporção de 
(em milhões) percentagem 
cumulativa 
63 
64 
65 
66 
67 
68 
69 
70 
71 
72 
73 
74 
75 
76 
77 
78 
79 
80 
81 
82 
83 
84 
85 
86 
87 
88 
89 
90 
91 
92 
93 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
100 
101 
102 
103 
104 
105 
106 
107 
108 
109 
110 
111 
112 
113 
114 
115 
116 
117 
118 
119 
120 
121 
122 
123 
J2L Rioja (E) 
Luxembourg (B) 
Aragón (E) 
Salop, Staffordshire (RU) 
Languedoc-Roussillon (F) 
Trier (D) 
Limousin (F) 
Essex (RU) 
Hereford, Worcs, Warwick (RU) 
Dumfries-Gall, Strathclyde (RU) 
Drenthe (NL) 
Gelderland (NL) 
País Vasco (E) 
Overijssei (NL) 
Nord - Pas-de-Calais (F) 
0st for Storeblt (DK) 
Kent (RU) 
Abruzzi (I) 
Derbyshire, Nottingham, (RU) 
Poitou-Charentes (F) 
Lancashire (RU) 
Bretagne (F) 
Greater Manchester (RU) 
Auvergne (F) 
West Yorkshire (RU) 
Koblenz (D) 
Dorset, Somerset (RU) 
North Yorkshire (RU) 
Cataluna (E) 
Lorraine (F) 
Weser-Ems (D) 
Bord-Centr-Fife-Lothian-Tay (RU) 
Madrid (E) 
Limburg (NL) 
West Midlands (County) (RU) 
Picardie (F) 
Basse-Normandie (F) 
Midi-Pyrénées (F) 
Munster (D) 
Humberside (RU) 
Oberpfalz (D) 
Liège (B) 
Navarra (E) 
Niederbayern (D) 
Schleswig-Holstein (D) 
Pays de la Loire (F) 
Hampshire, Isle of Wight (RU) 
GieBen (D) 
Baleares (E) 
Noord-Brabant (NL) 
Bourgogne (F) 
Umbria (I) 
Surrey, East-West Sussex (RU) 
Vest for Storeblt (DK) 
Unterfranken (D) 
Oost-Vlaander (B) 
East Anglia (RU) 
Provence-Alpes-Côte d'Azur (F) 
Bedford, Hertfordshire (RU) 
Centre (F) 
Cumbria (RU) 
1 lmh,,m (m 
193 
Anexo 
ttClassificaçáo Quadro A.25 
Regiões da Comunidade classificadas segundo o respectivo PIB per capita1 
Região PIB per capita em 
PPC 
Média de (89-90-91) 
EUR12=100 Taxa 
de desemprego 
Média de (91-92-93) População 
Total 
(em milhões) 1991 
Proporção de 
percentagem 
cumulativa 
125 
126 
127 
128 
129 
130 
131 
132 
133 
134 
135 
136 
137 
138 
139 
140 
141 
142 
143 
144 
145 
146 
147 
148 
149 
150 
151 
152 
153 
154 
155 
156 
157 
158 
159 
160 
161 
162 
163 
164 
165 
166 
167 
168 
169 
170 
171 
172 
173 
174 
175 
176 
177 
178 
179 Aquitaine (F) 
Oberfranken (D) 
Cheshire (RU) 
Arnsberg (D) 
Franche-Comté (F) 
Leicester, Northampton (RU) 
Marche (I) 
Detmold (D) 
West-Vlaanderen (B) 
Zuld-Holland (NL) 
Avon,Gloucester,Wiltshire (RU) 
Utrecht (NL) 
Kassel (D) 
Saarland (D) 
Haute-Normandie (F) 
Zeeland (NL) 
Toscana (I) 
Rhône-Alpes (F) 
Freiburg (D) 
Champagne-Ardenne (F) 
Berks, Bucks, Oxfordshire (RU) 
Rheinhessen-Pfalz (D) 
Schwaben (D) 
Braunschweig (D) 
Kõln (D) 
Tubingen (D) 
Alsace (F) 
Noord-Holland (NL) 
Liguria (I) 
Berlin (D) 
Hannover (D) 
Brabant (B) 
Veneto (I) 
Lazio (I) 
Grampian (RU) 
Piemonte (I) 
Friuii-Venezia Giulia (I) 
Trentino-Alto Adige (I) 
Dússeldorf (D) 
Karlsruhe (D) 
Antwerpen (B) 
Hovedstadsregionen (DK) 
Mittelfranken (D) 
Luxembourg (L) 
Groningen (NL) 
Emilia-Romagna (I) 
Valle d'Aosta (I) 
Lombardia (I) 
Stuttgart (D) 
Oberbayern (D) 
Bremen (D) 
Greater London (RU) 
Darmstadt (D) 
He de France (F) 
JHamburg (Dl 103,3 
103,9 
104,0 
104,2 
104,2 
104,6 
104,7 
106,0 
106,3 
106,3 
106,6 
107,1 
107,4 
107,6 
108,4 
108,7 
109,4 
109,7 
110,0 
110,7 
110,8 
110,9 
111,1 
112,3 
112,8 
112,9 
113,7 
113,8 
115,8 
116,3 
116,6 
116,6 
116,6 
116,8 
117,3 
119,6 
121,6 
122,0 
122,8 
124,2 
125,6 
126,7 
126,7 
127,2 
127,4 
127,5 
129,6 
134,7 
137,6 
148,1 
149,7 
151,2 
162,9 
166,8 
194,5 120,3 
39,1 
84,6 
66,4 
84,3 
79,7 
66,7 
49,8 
47,2 
75,1 
85,7 
68,7 
53,3 
68,4 
124,8 
75,1 
80,7 
99,5 
34,2 
100,6 
63,6 
44,9 
29,4 
71,0 
59,5 
30,4 
59,1 
81,4 
94,9 
90,1 
59.1 
74,4 
47,5 
108,8 
55,1 
76,4 
57,5 
32,7 
67,9 
36,3 
71,5 
93,9 
36,4 
20,1 
112,6 
46,2 
82,8 
41,8 
30,8 
27,1 
85,8 
131,2 
35,0 
86,3 
59,4 2,8 
1,1 
1,0 
3,7 
1,1 
1.5 
1,4 
1,9 
1,1 
3,2 
2,0 
1,0 
1,2 
1,1 
1,7 
0,4 
3,6 
5,4 
2,0 
1,3 
2,0 
1,9 
1,6 
1,6 
4,0 
1,6 
1,6 
2,4 
1,7 
3,4 
2,0 
2,2 
4,4 
5,2 
0,5 
4,4 
1,2 
0,9 
5,2 
2.5 
1,6 
1,7 
1,6 
0,4 
0,6 
3,9 
0,1 
8,9 
3,6 
3,8 
0,7 
6,8 
3,5 
10,7 
1,6 l L_ 60,7 
61,0 
61,3 
62,4 
62,7 
63,1 
63,5 
64,1 
64,4 
65,3 
65,9 
66,2 
66,6 
66,9 
67,4 
67,5 
68.5 
70,1 
70,7 
71,0 
71,6 
72,2 
72,6 
73,1 
74,3 
74,7 
75,2 
75,9 
76,4 
77,4 
78,0 
78,6 
79,9 
81,4 
81,5 
82,8 
83,2 
83,4 
84,9 
85,6 
86,1 
86,6 
87,1 
87,2 
87,3 
88,5 
88,5 
91,1 
92,2 
93,2 
93,4 
95,4 
96,4 
99,5 
100,0 
1 Excluindo Açores e Madeira, cujos dados de PIB não estão disponíveis. 
Regiões Nl/TS 2, excepto os novos Lander alemães (nível I). 
A Dinamarca está dividida em 3 regiões, por razões estatísticas. 
Dados relativos aos DOM. (F) provenientes de fontes nacionais (INSEE). 
Fonte: Eurostat 
194 
Anexo 
Classificação Quadro A.26 
Regiões da Comunidade classificadas segundo o respectivo nível de desemprego 
Região Média de 
(91 
Taxa desemprego 
-92-93) 
Indice 
EUR12=100 PIB per capita 
em PPC 
Média (89-90-91) 
EUR12=100 População 1991 
Total 
(em milhões) Proporção de 
perc.cumul.(%) 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
38 
39 
40 
41 
42 
43 
44 
45 
46 
47 
48 
49 
50 
51 
52 
53 
54 
55 
56 
57 
58 
59 
60 
-ÊL. Réunion (F) 
Andalucia (E) 
Extremadura (E) 
Ceuta Y Meliila (E) 
Canárias (E) 
Guadeloupe (F) 
Martinique (F) 
Guyane (F) 
Sicilia (I) 
Campania (I) 
Basilicata (I) 
País Vasco (E) 
Murcia (E) 
Calabria (I) 
Comunidad Valenciana (E) 
Sardegna (I) 
Astúrias (E) 
Ireland (IRL) 
Castilla - León (E) 
Cantábria (E) 
Castilla • La Mancha (E) 
Northern Ireland (RU) 
Galicia (E) 
Mecklenburg-Vorpommern (D) 
Puglia (I) 
Molise (I) 
Merseyside (RU) 
Cataluna (E) 
Sachsen • Anhalt (D) 
Madrid (E) 
Hainaut (B) 
Languedoc-Roussillon (F) 
Tùhringen (D) 
West Midlands (County) (RU) 
Provence-Alpes-Côte d'Azur (F) 
Nord - Pas-de-Calais (F) 
Greater London (RU) 
Brandenburg (D) 
Northumberland, Tyne, Wear (RU) 
Sachsen (D) 
Rioja (E) 
Aragón (E) 
Dumfries-Gall,, Strathclyde (RU) 
Haute-Normandie (F) 
South Yorkshire (RU) 
Cleveland, Durham (RU) 
Baleares (E) 
Poitou-Charentes (F) 
Humberside (RU) 
Aquitaine (F) 
Navarra (E) 
Liège (B) 
Abruzzi (I) 
Corse (F) 
Highlands, Islands (RU) 
Attiki (GR) 
Groningen (NL) 
0st for Storebœlt (DK) 
Ipeiros (GR) 
Greater Manchester (RU) 
Iâ2i2 OL 37.0 
27.4 
26.3 
25.6 
25.1 
24.0 
24.0 
16.0 
21.7 
21.1 
21.0 
20.0 
19.7 
19.4 
19.0 
18.5 
17.7 
17.3 
16.9 
16.9 
15.7 
15.6 
15.1 
14.9 
14.8 
14.7 
14.4 
14.2 
13.7 
13.5 
13.3 
13.3 
13.1 
12.6 
12.6 
12.5 
12.3 
12,2 
11.9 
11.9 
11.8 
11.8 
11.8 
11.7 
11.7 
11.7 
11.6 
11.4 
11.3 
11,3 
11,1 
10,9 
10,9 
10,8 
10.7 
10.6 
10,6 
10,5 
10,5 
10,3 
10.2 304.2 
290.5 
279.9 
271.7 
267.0 
250.5 
239.9 
231.3 
230.4 
224.0 
223.5 
212.5 
208.8 
206.4 
202.2 
196.2 
188.4 
183.3 
179.6 
179.3 
167.2 
165.8 
160.3 
158.8 
157.5 
156.5 
152,5 
150.8 
145.3 
143.6 
141.8 
141.6 
139.3 
133.6 
133.6 
132.4 
131.2 
129.4 
126.7 
125.9 
125.8 
125.4 
125.0 
124.8 
124.5 
124.5 
123.3 
121.0 
120.5 
120.3 
118.0 
116.2 
116.1 
114.7 
114.1 
112,6 
112,6 
111,7 
111.1 
109.9 
108.8 45,0 
57.8 
49,5 
63.6 
74,5 
39,0 
53.0 
54.0 
67.5 
70.2 
64,5 
89.1 
71,3 
57.9 
76,0 
74,2 
71,5 
68,0 
66.7 
74,4 
63,1 
75,1 
58,3 
33,0 
74,1 
78,8 
76,7 
92,7 
35,0 
94,4 
77,6 
85.1 
30,0 
95.0 
101,5 
89,8 
151,2 
36,0 
80,4 
33,0 
84,6 
84,8 
,iS,4 
10K.4 
77,5 
83,8 
98,3 
90,5 
95,4 
103,3 
95,9 
95,8 
90,2 
79,8 
76,9 
52,3 
127,4 
90,0 
36,2 
91,7 
H 6.8 0,6 
6,9 
1,1 
0,1 
1,5 
0,4 
0,3 
0,1 
5,2 
5,8 
0,6 
2,1 
1,0 
2,2 
3,8 
1,7 
U 
3,5 
2,6 
0,5 
1,7 
1,6 
2,8 
1,9 
4,1 
0,3 
1,4 
6,0 
2,9 
4,9 
1,3 
2,1 
2,6 
2,6 
4,3 
4,0 
6,8 
2,6 
1,4 
4,8 
0,3 
1,2 
2,5 
1,7 
1,3 
1,2 
0,7 
1,6 
0,9 
2,8 
0,5 
1,0 
1,3 
0,3 
0,3 
3,5 
0,6 
0,6 
0,3 
2,6 
_Sj2_ 0,2 
2,2 
2,5 
2,5 
3,0 
3,1 
3,2 
3,2 
4,7 
6,4 
6,6 
7,2 
7,5 
8,1 
9,2 
9,7 
10,0 
11,0 
11,8 
11,9 
12,4 
12,9 
13,7 
14,3 
15,4 
15,5 
16,0 
17,7 
18,5 
20,0 
20,3 
20,9 
21,7 
22,5 
23,7 
24,8 
26,8 
27,6 
28,0 
29,4 
29,4 
29,8 
30,5 
31,0 
31,4 
31,7 
31,9 
32,4 
32.6 
33,4 
33,6 
33,9 
34,2 
34,3 
34,4 
35,4 
35,6 
35,7 
35,8 
36,6 
38.1 
195 
Anexo 
llClassiticação Quadro A.26 
Regiões da Comunidade classificadas segundo o respectivo nível de desemprego! 
Região Média de desemprego 
(91-92-93) 
Taxa Indice 
EUR12=100 PIB per capita 
em PPC 
Média (89-90-91) 
EUR12=100 População 1991 
Total 
(em milhões) Proporção de 
perc.cumul.(%) 
62 Namur (B) 
63 Picardie (F) 
64 Gwent, Mid Glamorgan (RU) 
66 Cornwall, Devon (RU) 
65 Vest for Storebœtt (DK) 
67 Auvergne (F) 
68 Friesland (NL) 
69 Pays de la Loire (F) 
70 Voreio Aigaio (GR) 
72 Bourgogne (F) 
71 Champagne-Ardenne (F) 
73 West Yorkshire (RU) 
74 Rhône-Alpes (F) 
75 Centre (F) 
76 Dytiki Eliada (GR) 
77 Derbyshire, Nottingham (RU) 
78 Bord-Centr-Fife-Lothian-Tay (RU) 
79 Lorraine (F) 
80 Liguria (I) 
81 Umbria (I) 
82 Hovedstadsregionen (DK) 
83 Bretagne (F) 
84 Ciwyd, Dyfed, Gwynedd, Powys (RU) 
85 Drenthe (NL) 
86 Midi-Pyrénées (F) 
87 Basse-Normandie (F) 
88 Dytiki Makedonia (GR) 
89 Berlin (D) 
90 Kent (RU) 
91 Essex (RU) 
92 Limousin (F) 
93 Lancashire (RU) 
94 Dorset, Somerset (RU) 
95 Ile de France (F) 
96 Bremen (D) 
97 Avon,Gloucester, Wiltshire (RU) 
98 Lincolnshire (RU) 
99 Alentejo (P) 
100 Limburg (B) 
101 Cheshire (RU) 
102 Franche-Comté (F) 
103 Hampshire, Isle of Wight (RU) 
104 Valled'Aosta (I) 
105 Salop, Staffordshire (RU) 
106 Noord-Holland (NL) 
107 Cumbria (RU) 
108 Toscana (I) 
109 Hereford, Worcs, Warwick (RU) 
110 Leicester, Northampton (RU) 
111 Sterea Eliada (GR) 
112 EastAnglia (RU) 
113 Thessalia (GR) 
114 Flevoland (NL) 
115 Overijssel (NL) 
116 Bedford, Hertfordshire (RU) 
117 Piemonte (I) 
118 Limburg (NL) 
119 Gelderland (NL) 
120 Zuid-Holland (NL) 
121 Zeeland (NL) 
199 Noord-BrabantfNL. I0,l 
I0,l 
10,0 
10,0 
10,0 
9,9 
9,9 
9,7 
9,5 
9,5 
9,5 
9,4 
9,4 
9,3 
9,3 
9,3 
9,1 
9,0 
8,9 
8,9 
8,8 
8,8 
8,7 
8,7 
8,6 
8,5 
8,5 
8,5 
8,4 
8,4 
8,3 
8,3 
8,2 
8,1 
8,1 
8,1 
8,1 
8,0 
8,0 
8,0 
7,9 
7,8 
7,8 
7,7 
7,7 
7,7 
7,6 
7,5 
7,5 
7,5 
7,4 
7,4 
7,4 
7,3 
7,2 
7,2 
7,2 
7,1 
7,1 
7,1 
JUL 107,5 
107,1 
106,0 
105,7 
105.7 
105,6 
105.5 
103.2 
100,8 
100.6 
100,6 
99.9 
99,5 
98.9 
98,8 
98,6 
96,3 
95,6 
94,9 
94.7 
93.9 
93,0 
92,7 
92,1 
91,1 
90,7 
90,5 
90,1 
89,3 
89,0 
88,4 
88,2 
87,2 
86,3 
85,8 
85,7 
85.7 
85,1 
84,8 
84,6 
84,3 
83,1 
82,8 
82,3 
81,4 
81,3 
80,7 
80,0 
79,7 
79,5 
78,9 
78,6 
78,3 
77,2 
76,7 
76,4 
76,1 
75,8 
75,1 
75,1 
74.7 82,6 
95,2 
84,5 
80,2 
99,4 
91,7 
83,6 
97,6 
35,2 
98,9 
110,7 
92,2 
109,7 
103,0 
40,8 
90,3 
94,3 
93,1 
115,8 
98,9 
126,7 
91,4 
81,1 
88,5 
95,3 
95,2 
50,2 
116,3 
90,2 
86,8 
86,8 
91,1 
92,5 
166,8 
149,7 
106,6 
83,1 
33,9 
103,3 
104,0 
104,2 
97,9 
129,6 
84,8 
113,8 
103,3 
109,4 
87,5 
104,6 
58,0 
99,8 
43,7 
78,1 
89,7 
102,6 
119,6 
94,8 
88,9 
106,3 
108,7 0.4 
1,8 
1,8 
1,5 
2,8 
1,3 
0,6 
3,1 
0.2 
1,6 
1.3 
2,1 
5,4 
2,4 
0,7 
2,0 
1,9 
2,3 
1,7 
0,8 
1,7 
2,8 
1,1 
0,4 
2,4 
1,4 
0,3 
3,4 
1,5 
1,5 
0,7 
1,4 
1,1 
10,7 
0,7 
2,0 
0,6 
0,5 
0,7 
1,0 
1,1 
1,7 
0,1 
1,4 
2,4 
0,5 
3,6 
1,2 
1,5 
0,6 
2,1 
0,7 
0,2 
1,0 
1,5 
4,4 
1,1 
1,8 
3,2 
0,4 38.2 
38,7 
39,2 
40,5 
40,1 
40,9 
41,0 
41,9 
42,0 
42,8 
42,4 
43,4 
45,0 
45,7 
45,9 
46,4 
47,0 
47,7 
48,2 
48,4 
48,9 
49,7 
50,0 
50,2 
50,9 
51,3 
51,3 
52,3 
52,8 
53,2 
53,4 
53,8 
54,2 
57,2 
57,4 
58,0 
58,2 
58,4 
58,6 
58,9 
59,2 
59,7 
59,7 
60,1 
60,8 
60,9 
62,0 
62,3 
62,7 
62,9 
63,5 
63,7 
63,8 
64,1 
64,5 
65,8 
66,1 
66,6 
67,6 
67,7 
f>8,.3 
196 
Anexo 
Quadro A.26 
Regiões da Comunidade clasr*:cadas segundo o respectivo nível de desemprego! 
{Classificação Região 
123 
124 
125 
126 
127 
128 
129 
130 
131 
132 
133 
134 
135 
136 
137 
138 
139 
140 
141 
142 
143 
144 
145 
146 
147 
148 
149 
150 
151 
152 
153 
154 
155 
156 
157 
158 
159 
160 
161 
162 
163 
164 
165 
166 
167 
168 
169 
170 
171 
172 
173 
174 
175 
176 
177 
178 
179 
180 
181 Brabant 
Antwerpen 
Surrey, East-West Sussex 
Braunschweig 
Kentriki Makedonia 
Utrecht 
Saarland 
Dusseldorf 
Marche 
Arnsberg 
Peioponnisos 
Berks, Bucks, Oxfordshire 
Luxembourg 
North Yorkshire 
Anatolikf Make, Thraki 
Munster 
Weser-Ems 
Kòln 
Hamburg 
Alsace 
Hannover 
Oost-Vlaanderen 
Friuli-Venezia Giulia 
Grampian 
Lisboa e vale do Tejo 
Kassel 
Schleswig-Holstein 
Lneburg 
Detmold 
Veneto 
West-Viaanderen 
GieBen 
Emiiia-Romagna 
Krlti 
Rheinhessen-Pfalz 
Oberpfalz 
Ionia Nisia 
Lombardia 
Notio Aigaio 
Trier 
Açores 
Algarve 
Oberfranken 
Unterfranken 
Koblenz 
Mittelfranken 
Karlsruhe 
Darmstadt 
Norte 
Niederbayern 
Freiburg 
Madeira 
Trentino-Alto Adige 
Stuttgart 
Tubingen 
Schwaben 
Centro 
Oberbayern 
Luxembourg (B) 
(B) 
(RU) 
(D) 
(GR) 
(NL) 
(D) 
(D) 
(I) 
(D) 
(GR) 
(RU) 
(B) 
(RU) 
(GR) 
(D) 
(D) 
(D) 
(D) 
(F) 
(D) 
(B) 
(1) 
(RU) 
(P) 
(D) 
(D) 
(D) 
(D) 
(I) 
(B) 
(D) 
(•) 
(GR) 
(D) 
(D) 
(GR) 
(I) 
(GR) 
(D) 
(P) 
(P) 
(D) 
(D) 
(D) 
(D) 
(D) 
(D) 
(P) 
(D) 
(D) 
(P) 
0) 
(D) 
(D) 
(D) 
(P) 
(D) 
....(y._ Média de desemprego 
(91-92-93) 
Taxa Indice 
EUR12=100 PIB per capita 
em PPC 
Média (89-90-91) 
EUR12=100 População 1991 
Total Proporção de 
(em milhões) perc.cumul.(%) 
7,0 
6,7 
6,7 
6,7 
6,6 
6,5 
6,4 
6,4 
6.3 
6,3 
6,0 
6,0 
6,0 
5.9 
5,8 
5,7 
5,6 
5,6 
5.6 
5,6 
5,6 
5,5 
5,4 
5,2 
5,0 
5,0 
4,8 
4,7 
4.7 
4.5 
4,4 
4.4 
4,4 
4,3 
4,2 
4,2 
4,2 
3.9 
3,8 
3,8 
3.8 
3,7 
3,7 
3,5 
3,5 
3,4 
3,4 
3,3 
3,3 
3,3 
3,2 
3,2 
3,1 
2,9 
2,9 
2,8 
2,7 
2,5 
1.9 74,4 
71.5 
71,4 
71,0 
70,0 
68,7 
68,4 
67.9 
66.7 
66,4 
63.7 
63,6 
63,4 
62,5 
61,1 
60,3 
59,9 
59,5 
59,4 
59,1 
59,1 
58,6 
57,5 
55,! 
53,5 
53,3 
51,3 
49,9 
49.8 
47,5 
47,2 
47,1 
46.2 
45,3 
44,9 
44,7 
44,7 
41,8 
40,7 
40,7 
40,4 
39.8 
39,1 
37,2 
36,8 
36,4 
36,3 
35,0 
35,0 
34,6 
34,2 
33,7 
32,7 
30,8 
30,4 
29,4 
28,3 
27,1 
20,1 116.6 
125.6 
99.4 
112.3 
46.8 
107.1 
107.6 
122.8 
104.7 
"104,2 
47.3 
110.8 
84.7 
92,6 
43.3 
95,4 
94.0 
112,8 
194,5 
113.7 
116,6 
99.7 
121.6 
117.3 
76,6 
107.4 
96,9 
81,9 
106.0 
116,6 
106.3 
97.9 
127.5 
45.5 
110,9 
95,6 
43.7 
134.7 
52,2 
86.5 
47.9 
103,9 
99.6 
92,4 
126.7 
124,2 
162.9 
50,2 
96,5 
110,0 
122,0 
137,6 
112,9 
111,1 
39,6 
148,1 
127,2 2,2 
1,6 
2,4 
1,6 
1,7 
1,0 
1,1 
5.2 
1,4 
3,7 
0,6 
2,0 
0,2 
0,7 
0,6 
2,5 
2,2 
4,0 
1,6 
1,6 
2,0 
1.3 
1.2 
0.5 
3,3 
1.2 
2,6 
1,5 
1.9 
4.4 
1,1 
1,0 
3,9 
0,5 
1,9 
1.0 
0,2 
8,9 
0,3 
0,5 
0,2 
0,3 
1,1 
1,2 
1.4 
1,6 
2,5 
3,5 
3,5 
1,1 
2,0 
0,3 
0,9 
3,6 
1,6 
1,6 
1,7 
3,8 
04 68.9 
69,4 
70,1 
70,6 
71,1 
71,4 
71.7 
73,2 
73.6 
74,7 
74,9 
75,4 
75,5 
75.7 
75,9 
76,6 
77,2 
78,4 
78,8 
79,3 
79,9 
80,3 
80,6 
80,8 
81,7 
82,! 
82,8 
83,3 
83,8 
85,1 
85,4 
85,7 
86,8 
87,0 
87,5 
87,8 
87,9 
90,5 
90,5 
90,7 
90,7 
90,8 
91,1 
91,5 
91,9 
92,4 
93,1 
94,1 
95,1 
95,4 
96,0 
96,1 
96,3 
97,4 
97,8 
98,3 
98,8 
99,9 
100,0 
Regiões NUTS 2, excepto para os novos Lãnder alemães (nível 1). 
Fonte: Eurostat A Dinamarca está dividida em 3 regiões, por 
Dados relativos aos D.OM. (F) provenientes razões estatísticas. 
de fontes nacionais (INSEE). 
197 
Anexo 
Quadro A.27 
Principais indicadores para as regiões na Comunidade (NUTS II) 
População Mercado de trabalho Economia 
Parte dos sectores PIB Média 
no emprego 1989-91 
EUR12=100 
Região 
Belgique-Belgie 
Vlaams Gewest 
Région Wallonne 
Bruxelles-Brussel 
Antwerpen 
Brabant 
Hainaut 
Liège 
Limburg 
Luxembourg 
Namur 
Oost-Vlaanderen 
West-Vlaanderen 
Danmark 
Hovedstadsregionen 
0st for Storebnlt, Ex, Hovedst. 
Vest for StorebœK 
Deutschland 
Baden-Wúrttemberg 
Stuttgart 
Karlsruhe 
Freiburg 
Tubingen 
Bayern 
Oberbayern 
Niederbayem 
Oberpfalz 
Oberfranken 
Mittelfranken 
Unterfranken 
Schwaben 
Berlin 
Brandenburg 
Bremen 
Hamburg 
GWton 
Kasael 
Mecklenburg-Vorpommarn 
Niedersacheen 
Braunschweig 
Luneburg 
Weser-Ems 
Nordrheln-Westfaler) 
DusMldorf 
KMn 
196 
Anexo 
Quadro A.27 
Principais indicadores para as regiões na Comunidade (NUTS II) 
Região População Mercado de trabalho1 Economia 
PIB Média 
19M-91 
EUR12*100 
Dctmoid 
Arnsberg 
Rheinland-Pfalz 
Koblenz 
Trier 
Rtiemhessen-Pfalz 
Saarland 
Sachsen 
Sachsen - Anhalt 
Schktswlg-Holstein 
TOhringen 
Ellada 
Voraia Ellada 
AnatoHki Makedonia, Thraki 
Kentrtkl Makedonia 
Dytiki Makedonia 
Thessalia 
Kentriki Ellada 
tpelros 
ionia Nisia 
Dytiki Ellada 
Sterea Ellada 
AttJki 
testa 
Voreio Aigaio 
Notio Aigaio 
Krtti 
Espana 
Noroeste 
GaUda 
Astúrias 
Cantábria 
Moraste 
Pais Vasco 
Navarra 
Rioja 
Aragon 
Madrid 
Centro 
Castilla - León 
Castilla - La Mancha 
Extremadura 
Esta 
Cataluna 
Comunidad Valenciana 
Baleares 
Sur 
Anexo 
Quadro A.27 
Principais indicadores para as regiões na Comunidade (NUTS II) 
População 
Região Mercado de trabalho 
Taxa de 
desemprego Economia 
Parte dos sectores PIB Média 
no emprego 1989-91 
EUR12=100 total (1991)1 
Murcía 
Ceuta Y Melilla 
Canárias 
France 
Ile de France 
Bassin parisien 
Champagne-Ardenne 
Picardie 
Haute-Normandie 
Centre 
Basse-Normandie 
Bourgogne 
Nord - Pas-de-Calais 
Est 
Lorraine 
Alsace 
Franche-Comté 
Ouest 
Pays de la Loire 
Bretagne 
Poitou-Charentes 
Sud-Ouest 
Aquitaine 
Midi-Pyrénées 
Limousin 
Centre-Est 
Rhône-Alpes 
Auvergne 
Méditerranée 
Languedoc-Roussillon 
Provence-Alpes-Côte d'Azur 
Corse 
Départements d'Outre-Mer 
Guadeloupe 
Martinique 
Guyane 
Réunion 
Ireland 
Italia 
Nord Ouest 
Piemonte 
Valle d'Aosta 
Ligurla 
Lombardia 
Nord Est 
Trentlno-Alto Adlge 
Veneto 
Friuli-Venezla Giulla 
Emilia-Romagna 
Centro 
200 
Anexo 
Quadro A.27 
Principais indicadores para as regiões na Comunidade (NUTS II) 
População Mercado de trabalho1 
Taxa de Economia 
Parte dos sectores PIB Média 
noernprego 1989-91 
EUR12*100 (1991) ' 
Toscana 
Lazio 
Campania 
Abruzzi-Moiise 
Abruzzi 
Sud 
Puglia 
BaslHcata 
Calabria 
Sicília 
Sardegna 
Luxembourg (Grand-Duché) 
Nedertand 
Noord-Nederiand 
Groningen 
Friesland 
Drenthe 
Oost-Nederiand 
Overijseel 
Geidertand 
Flevoland 
West-Nederland 
Utrecht 
Noord-Holland 
Zuid-Holland 
Zeeland 
Zuid-Nedertand 
Noord-Brabant 
Limburg 
Portugal 
Continente 
Norte 
Centro 
Lisboa • vale do Tejo 
Alentefo 
Algarve 
Açores 
Madeira 
United Kingdom 
North 
Cleveland, Durham 
Cumbria 
Northumberland, Tyne and Wear 
Toncsnifv ana nuniMf«Moe 
rtgfirtYgmiWff 
Anexo 
Quadro A.27 
Principais indicadores para as regiões na Comunidade (NUTS li) 
Região População Mercado de trabalho1 
Taxa de 
desemprego total (1991)1 
O) .5 
3 
O. 
O 
a o 
O 
CO 3 a o a 
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CO CO co /> ^- I— Economia 
Parte dos sectores PIB Média 
no emprego 1989-91 
EUR12=100 
fX 
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CO 
O) <D 
Q. 
E 
O) 
South Yorkshire 
West Yorkshire 
East Midlands 
Derbyshire, Nottinghamshire 
Leicestershire, Northampton 
Lincolnshire 
East Anglia 
South East 
Bedford, Hertfordshire 
Berks, Bucks, Oxfordshire 
Surrey, East-West Sussex 
Essex 
Greater London 
Hampshire, Isle of Wight 
Kent 
South West 
Avon, Gloucester, Wiltshire 
Cornwall, Devon 
Dorset, Somerset 
West Midlands 
Hereford, Worcs, Warwick 
Salop, Staffordshire 
West Midlands (County) 
North West 
Cheshire 
Greater Manchester 
Lancashire 
Merseyside 
Wales 
Clwyd, Dyfed, Gwynedd, Powys 
Gwent, Mid-S-W Glamorgan 
Scotland 
Bord-Centr-Fife-Lothian-Tay 
Dumfries-Galloway, Strathclyde 
Highlands, Islands 
Grampian 
Northern Ireland 
EUR12 
Desvio-padrao ponderado .... 0.4 
0.6 
1.2 
0.6 
0.4 
0.2 
0.6 
5.1 
0.4 
0.6 
0.7 
0.4 
2.0 
0.5 
0.4 
1.4 
0.6 
0.4 
0.3 
1.5 
0.3 
0.4 
0.8 
I.V 
0,3 
0.7 
0.4 
0.4 
0.8 
0.3 
0.5 
1.5 
0,5 
0.7 
0.1 
0,1 
0.5 
100.0 
0.0 -0.2 
0.0 
0.5 
0.2 
0.7 
0.7 
0.9 
0.3 
0.4 
1.0 
0.3 
0.4 
-0,1 
0.5 
0.3 
0.7 
0.5 
0.8 
1.0 
0,1 
0.4 
0.4 
-0.3 
-0.1 
0.3 
-0,1 
0,1 
-0.6 
0.2 
0.5 
0.1 
-0.1 
0.0 
-0.4 
0,6 
0.7 
0.2 
OJ 
0.5 835 
1022 
258 
410 
301 
100 
165 
648 
530 
344 
450 
422 
4360 
411 
412 
198 
278 
147 
185 
405 
199 
235 
2924 
872 
414 
1996 
460 
2222 
139 
65 
488 
65 
103 
122 
9 
58 
113 
153 
154 65.8 
65,0 
65,8 
66.0 
65,8 
65.6 
64.4 
65.8 
66.5 
67,5 
63.3 
65.2 
66.5 
65.7 
65.0 
64,0 
65.3 
63.1 
62,8 
65,8 
66,3 
66,7 
65.1 
65.1 
66,5 
65.4 
64.3 
64.6 
64,4 
63,8 
64.7 
66.3 
66,4 
66.3 j 
64,6 | 
66.9 j 
62.8 
65.3 
2.0 I 51.9 
53.0 
52,9 
50.8 
51.6 
49.6 
47,3 
50,1 
44.1 
45.3 
AJ 11.9 
9,8 
9,0 
9,9 
8,2 
8,4 
8,4 
10.5 
8.3 
6,9 
8.0 
9.8 
13.9 
8.9 
9,6 
9.6 
8,9 
10.9 
9,1 
10.9 
8.5 
8,4 
13.3 
10.5 
8.4 
10,5 
8.6 
14,0 
9.7 
9.0 
10,1 
10,1 
9.1 
11,4 
13,4 
5,6 
15.0 
10.4 
5.3 . 124.5 
99.9 
89.6 
98.6 
79.7 
85.7 
78.9 
97.9 
76.7 
63.6 
71.4 
89.0 
131.2 
83.1 
89.3 
92.1 
85.7 
105.7 
87.2 
107.1 
80.0 , 
82.3 
133.6 
110.8 
84.6 
109.9 
88.2 
152.5 
101.0 
92.7 
106.0 
106.6 
96.3 
125.0 
114.1 ! 
55.1 i 
165.8 j 
J00.0 
50.4 j -1,6 
0.4 
1.1 
0,5 
2.3 
0.1 
2.7 
4.4 
4.2 
3.6 
4.4 
4,5 
5.1 
3,4 
3,7 
2.9 
3.1 
2.2 
3.7 
I.I 
1.7 
0,6 
1.2 
-0.6 
-0.1 
-0.2 
-0.4 
-1.8 
-1.0 
-1.3 
-0,8 
-2,3 
-1,8 
-2,9 
0,6 
-2.1 
-2.1 
0.5 
J\6 38,0 
29.2 
25.4 58,5 
0,0 
0,0 
0.0 
66,3 
72,5 
4.6 29.0 65.6 
39,1 57,7 
33.3 64,4 
32.7 62.9 
3.0 30,2 65.9 
4.5 
6.4 
6.0 28.0 
33.2 
6.6 66.4 
60.2 
7,3 i 77,5 
92.2 
94,5 
90,3 
104.6 
83,1 
99,8 
119,0 
102,6 
110,8 
99,4 
86,8 
151,2 
97,9 
90,2 
94,8 
106,6 
80,2 
92,5 
90,5 
87,5 
84.8 
95,0 
90,0 
104,0 
91,7 
91,1 i 83,7 
76,7 I 77.0 74,8 
84,4 
82,5 
79,7 • 
87,2 
76,4 
84,3 i 
101,4 
82,2 . 
88,2 ' 
84.8 
74,2 
131,2 
83.2 
78.5 i 
82,8 
87,9 
75,3 
81,9 ; 
80.6 ; 
75.8 
74,2 , 
86,8 ; 
84,2 
95,0 , 
84,6 
83,2 
81,1 
84,5 
92,8 
94,3 
88,4 
76,9 
117.3 82,4 
82,0 
81,7 
86,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
75.L..JL7_ 
100.0. JO0S) 
24,2 1_1S,6_J_ 70,4 
79.5 
77.7 
75.0 
82.1 
71.9 
79,3 
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69.8 
123.5 
78.3 
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69.9 
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79,3 
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79.7 
78.8 
72.5 
77.6 
77,2 
76.9 
81,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
76.9 
100.0 
25.3 
Todos os dados sobre o emprego e o desemprego fêm como fonte o inquérito sobre a Mão de Obra 
Fonte: Eurostat 
202 

ISSNCCSMSS 
C0M(94) 322 final 
DOCUMENTOS 
• PT 01 05 13 
N.° de catálogo : CB-CO-94-366-PT-C 
ISBN 92-77-72106-5 
Serviço das Publicações Oficiai» du* Cornnnidodes Europeias 
IJMSlXuWU&mto