[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 3.12.2008

COM(2008) 808 final

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

(apresentada pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

CONTEXTO DA PROPOSTA

Justificação e objectivos da proposta

A Comissão, assistida pelo Grupo «Questões Económicas Pautais», passou em revista todas as suspensões temporárias dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum cujo período de validade expira em 31 de Dezembro de 2008. Registaram-se 1569 posições, 611 das quais foram encerradas. A proposta em anexo diz respeito a certos produtos industriais, agrícolas e da pesca. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima mencionados foram examinados à luz dos critérios enunciados na Comunicação da Comissão sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos (ver JO C 128 de 25.4.1998, p. 2). Na sequência deste exame, a Comissão considera que a suspensão ou a redução dos direitos se justifica para os produtos enumerados no anexo da presente proposta de regulamento. Foram retirados da lista os produtos relativamente aos quais a suspensão de direitos deixou de ser do interesse económico da Comunidade. O anexo do presente regulamento enumera os produtos em relação aos quais é proposta a suspensão, cuja redacção tem de ser alterada ou cujo período de validade foi prorrogado. O período de validade da medida é limitado, a fim de se proceder às análises económicas das suspensões para o período em questão. As suspensões, cuja anulação ou continuação é considerada necessária pela Comissão e pelo Grupo «Questões Económicas Pautais», serão prorrogadas ou revogadas após esta data.

Contexto geral

É do interesse da Comunidade suspender total ou parcialmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum em relação a um certo número de novos produtos que não constam do anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96 do Conselho, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca.

Disposições em vigor no domínio da proposta

JO L 158 de 29.6.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 595/2008 (JO L 164 de 25.6.2008, p. 1).

Coerência com as outras políticas e os objectivos da União

A proposta está em conformidade com as políticas em matéria de agricultura, comércio, empresas, desenvolvimento e relações externas. Mais concretamente, não prejudica os países que beneficiam de um acordo comercial preferencial com a UE (por exemplo, SPG, regime ACP, países candidatos e potenciais candidatos dos Balcãs Ocidentais).

CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO

Consulta das partes interessadas

Métodos de consulta, principais sectores visados e perfil geral dos inquiridos

Foi consultado o Grupo «Questões Económicas Pautais» em que estão representadas as indústrias de cada Estado-Membro.

Síntese das respostas e modo como foram tidas em conta

Todas as suspensões enumeradas correspondem ao acordado ou ao compromisso encontrado nas discussões no âmbito do Grupo.

Obtenção e utilização de competências especializadas

Domínios científicos/de especialização abrangidos

Peritos que representam os Estados-Membros no grupo «Questões Económicas Pautais».

Metodologia utilizada

Consulta aberta.

Principais organizações/peritos consultados

Peritos designados por cada Estado-Membro.

Resumo dos pareceres recebidos e utilizados

Não foi mencionada a existência de riscos potencialmente graves com consequências irreversíveis.

Meios utilizados para disponibilizar publicamente os pareceres dos peritos

Publicação da proposta.

Avaliação do impacto

A presente proposta permite à indústria comunitária poupar 612,3 milhões de euros/ano e reforça a sua posição concorrencial em relação às indústrias dos países terceiros que fornecem produtos acabados no mercado comunitário. Está em conformidade com os princípios estabelecidos na Comunicação da Comissão sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes. A alteração proposta é um instrumento para manter e criar novos empregos na União Europeia. Proposta incluída no programa legislativo e de trabalho da Comissão de 2009.

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

Síntese da acção proposta

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca.

Base jurídica

Artigo 26.º do Tratado CE.

Princípio da subsidiariedade

O princípio da subsidiariedade não se aplica, porque o objecto da proposta é da competência exclusiva da Comunidade.

Princípio da proporcionalidade

A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões:

Este conjunto de medidas está de acordo com os princípios relativos à simplificação dos procedimentos a seguir pelos operadores do comércio externo e em conformidade com a Comunicação da Comissão sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes (JO C 128 de 25.4.1998, p. 2).

Escolha dos instrumentos

Instrumentos propostos: Regulamento.

Outros instrumentos não seriam adequados, pelas razões seguintes:

Por força do artigo 26.º do Tratado CE, as suspensões e os contingentes pautais autónomos são aprovados pelo Conselho deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão.

IMPLICAÇÕES ORÇAMENTAIS

Direitos aduaneiros não cobrados, no valor total de 612 300 000 euros/ano.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Simplificação

A proposta prevê a simplificação da legislação.

O anexo do regulamento proposto contém uma lista consolidada de todas as suspensões de direitos, pelo que deixará de ser necessário consultar mais de um regulamento para encontrar uma determinada medida.

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 26.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão[1],

Considerando o seguinte:

1. Nos termos do Regulamento (CE) n.º 1255/96[2], foram parcial ou totalmente suspensos os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativamente a determinados produtos durante certos períodos. É do interesse da Comunidade inserir oitenta e oito novos produtos na lista de suspensões estabelecida no anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96.

2. É necessário alterar a descrição de alguns produtos da lista, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado. Esses produtos deverão ser considerados como retirados da lista e, subsequentemente, ser nela inseridos como novos produtos. Em relação a seis produtos deve ser aditado outro código NC, para facilitar as importações ao abrigo da medida em questão.

3. Após a revisão de todas as suspensões pautais autónomas cujo prazo de validade expira em 31 de Dezembro de 2008, devem ser retirados da lista 610 produtos actualmente enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96, uma vez que deixou de ser do interesse da Comunidade manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para esses produtos.

4. Para facilitar a compreensão, atendendo ao elevado número de alterações que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2009, o anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96 deve ser substituído por uma versão totalmente nova que tenha efeitos a partir dessa data e na qual as entradas novas ou alteradas estejam assinaladas com um asterisco.

5. A experiência mostrou a necessidade de prever o termo do prazo de validade das suspensões previstas no Regulamento (CE) n.º 1255/96, de modo a ter em conta as alterações de carácter tecnológico e económico. Esta exigência não deve excluir a cessação antecipada de algumas medidas ou a sua prorrogação para além do período de suspensão, se forem apresentadas razões económicas, de acordo com os princípios definidos na Comunicação da Comissão de 1998 sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes[3].

6. O Regulamento (CE) n.º 1255/96 deve, por conseguinte, ser alterado.

7. Uma vez que as suspensões estabelecidas no presente regulamento têm de produzir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, o presente regulamento deve aplicar-se a partir da mesma data e entrar em vigor imediatamente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.º

O anexo do Regulamento (CE) n.º 1255/96 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2.º

As suspensões temporárias dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para os produtos indicados no anexo aplicam-se a partir de 1 de Janeiro de 2009 e expiram nas datas constantes desse anexo.

Artigo 3.º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em

Pelo Conselho

O Presidente

ANEXO

Código NC | TARIC | Designação das mercadorias | Prazo de validade | Termo do prazo de validade |

*ex 0302 69 99 | 30 | Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados, destinados à transformação (1) (2) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0302 70 00 ex 0303 80 90 | 89 19 | Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0304 29 61 ex 0304 99 99 | 10 31 | Filetes e carne de tubarões espinhosos (Squalus acanthias), congelados | 6 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0305 20 00 ex 0305 20 00 | 11 30 | Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0710 21 00 | 10 | Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1) (2) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0710 80 95 | 50 | Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 0711 59 00 | 11 | Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 0712 32 00 ex 0712 33 00 ex 0712 39 00 | 10 10 31 | Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1) (2) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0804 10 00 | 10 | Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0810 40 50 | 10 | Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*0811 90 50 0811 90 70 ex 0811 90 95 | 69 | Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0811 90 95 | 20 | Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0811 90 95 | 30 | Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 0811 90 95 | 40 | Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 1511 90 19 ex 1511 90 91 ex 1513 11 10 ex 1513 19 30 ex 1513 21 10 ex 1513 29 30 | 10 10 10 10 10 10 | Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de: — ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10, — mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos da subposição 3824 90 91, — ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916, — ácidos esteárico da subposição 3823 11 00 ou — produtos da posição 3401 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 1515 90 99 | 92 | Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 1517 90 99 | 10 | Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 35 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 35 % e não superior a 50 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 1604 11 00 | 20 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), destinados à indústria de transformação para o fabrico de "pâté" ou pastas para barrar (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 1604 30 90 | 10 | Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simplesmente salgadas ou em salmoura, destinadas à transformação (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 1605 10 00 ex 1605 10 00 | 11 19 | Caranguejos das espécies "King" (Paralithodes camchaticus), "Hanasaki" (Paralithodes brevipes), "Kegani" (Erimacrus isenbecki), "Queen" e "Snow" (Chionoecetes spp.), "Red" (Geryon quinquedens), "Rough stone" (Neolithodes asperrimus), Lithodes santolla, "Mud" (Scylla serrata), "Blue" (Portunus spp.), simplesmente cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou mais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 1902 30 10 ex 1903 00 00 | 10 20 | Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2005 91 00 | 10 | Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2008 60 19 ex 2008 60 39 | 30 30 | Cerejas com adição de álcool, contendo ou não um teor de açúcares de 9 %, em peso, de diâmetro, com caroço, não superior a 19,9 mm, destinadas a produtos de chocolate (1) | 10 % (3) | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2009 80 79 | 87 | Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 65, congelado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2009 80 99 | 93 | Água de coco congelada, não tratada, não acondicionada para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2106 10 20 | 10 | Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2710 11 25 | 10 | Mistura dos isómeros 2,4,4-trimetilpent-1-eno e 2,4,4-trimetilpent-2-eno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2804 70 00 | 10 | Fósforo amarelo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2805 30 10 | 10 | Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2805 30 90 | 10 | Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2811 19 80 | 10 | Ácido sulfamídico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2811 22 00 | 10 | Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2811 22 00 | 20 | Microsferas de sílica amorfa, com 5 μm (± 1 µm), destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2811 22 00 | 30 | Esferas de sílica branca porosa com mais de 1 µm, destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2812 90 00 | 10 | Trifluoreto de azoto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2812 90 00 | 20 | Tetrafluoreto de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2818 30 00 | 10 | Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite | 4 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

2819 10 00 | Trióxido de crómio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2823 00 00 | 10 | Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 µm mas não superior a 1,8 µm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2825 50 00 | 10 | Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2827 39 85 | 10 | Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2827 39 85 | 20 | Pentacloreto de antimónio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2827 49 90 | 10 | Oxidicloreto de zircónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2830 10 00 | 10 | Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2833 29 80 | 10 | Manganês sulfato monohidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2835 10 00 | 10 | Hipofosfito de sodio, monohidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2836 91 00 | 20 | Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas: — 2 mg/kg ou mais de arsénio, — 200 mg/kg ou mais de cálcio, — 200 mg/kg ou mais de cloretos, — 20 mg/kg ou mais de ferro, — 150 mg/kg ou mais de magnésio, — 20 mg/kg ou mais de metais pesados, — 300 mg/kg ou mais de potássio, — 300 mg/kg ou mais de sódio, — 200 mg/kg ou mais de sulfatos, medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2836 99 17 | 10 | Carbonato básico de zircónio (IV) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2837 19 00 | 20 | Cianeto de cobre | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2837 20 00 | 10 | Hexacianoferrato (II) de tetrassódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2839 19 00 | 10 | Dissilicato de dissódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2839 90 90 | 10 | Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ± 1,5) %, em forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2839 90 90 | 20 | Silicato de cálcio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*2841 30 00 | Dicromato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2841 80 00 | 10 | Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2841 90 85 | 10 | Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2842 10 00 | 10 | Dicromato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2843 29 00 | 10 | Óxido de prata isento de nitratos e carbonatos, com teor ponderal de prata de, pelo menos, 99,99 % do teor de metais, para o fabrico de pilhas de óxido de prata (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*2845 10 00 | Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*2845 90 10 | Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2845 90 90 | 10 | Helio-3 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2845 90 90 | 20 | Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2845 90 90 | 30 | Monóxido de carbono 13C | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2845 90 90 | 40 | Boreto de ferro enriquecido com boro-10 num teor ponderal superior a 95 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2846 10 00 ex 3824 90 97 | 10 48 | Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2846 10 00 | 20 | Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2846 10 00 | 30 | Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2846 10 00 | 40 | Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*2846 90 00 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2848 00 00 | 10 | Fosfina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2850 00 20 | 10 | Silano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2850 00 20 | 20 | Arsina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2850 00 20 | 30 | Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2850 00 60 | 10 | Azida de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2903 39 90 | 10 | Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2903 39 90 | 30 | Perfluoroetano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2903 39 90 | 40 | 1,1-Difluoroetano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2903 39 90 | 50 | 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2903 39 90 | 70 | 1,1,1,2 Tetrafluoroetano, certificado como inodoro, contendo no máximo: — 600 ppm em peso de 1,1,2,2-tetrafluoroetano — 2 ppm em peso de pentafluoroetano — 2 ppm em peso de clorodifluorometano — 2 ppm em peso de cloropentafluoroetano — 2 ppm em peso de diclorodifluorometano destinado ao fabrico de um propulsor de qualidade farmacêutica para inaladores de dose controlada para uso médico (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2903 39 90 | 80 | Hexafluoropropeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2903 43 00 | 10 | 1,1,1-Triclorotrifluoroetano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2903 59 80 | 10 | 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2903 59 80 | 30 | Octafluorociclopenteno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2903 69 90 | 10 | Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2903 69 90 | 20 | 1,2-Bis(pentabromofenil)etano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2903 69 90 | 40 | 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo: — 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina, — 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano, — 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2904 10 00 | 40 | Tolueno-4-sulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2904 20 00 | 40 | 2-Nitropropano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2904 90 95 | 20 | 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2905 19 00 ex 3824 90 97 | 11 56 | terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2905 19 00 | 30 | 2,6-Dimetilheptano-4-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*2906 11 00 | Mentol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2906 19 00 | 10 | Ciclohex-1,4-ilenodimetanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2906 19 00 | 20 | 4,4'-Isopropilidenodiciclohexanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2906 29 00 | 20 | 1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2907 19 90 | 10 | 2,3,5-Trimetilfenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2907 19 90 | 20 | Bifenilo-4-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2907 21 00 | 10 | Resorcinol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2907 29 00 | 20 | 4,4'-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2907 29 00 | 30 | 4,4',4"-Etilidinotrifenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2907 29 00 | 50 | 6,6',6"-Triciclohexil-4,4',4"-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2907 29 00 | 70 | 2,2',2",6,6',6"-Hexa-terc-butil-α,α',α"-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2907 29 00 | 85 | Floroglucinol, mesmo hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2908 99 90 | 30 | 4-Nitrofenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2909 19 90 | 20 | Éter bis(2-cloroetilico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2909 19 90 | 30 | Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2909 19 90 | 50 | 3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2909 30 38 | 10 | Éter bis(pentabromofenilico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2909 50 00 | 10 | 4-(2-Metoxietil)fenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2909 60 00 | 10 | Bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2910 90 00 | 30 | 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2910 90 00 | 60 | 1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2912 29 00 | 30 | α,α,3-trimetilbenzenopropanal | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2912 49 00 | 10 | 3-Fenoxibenzaldeído | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2912 49 00 | 20 | 4-Hidroxibenzaldeído | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2914 19 90 | 20 | Heptano-2-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2914 19 90 | 30 | 3-Metilbutanona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2914 19 90 | 40 | Pentan-2-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*2914 21 00 | Cânfora | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 29 00 | 20 | Ciclohexadec-8-enona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2914 39 00 | 20 | Estearoilbenzoilmetano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2914 39 00 | 30 | Benzofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2914 39 00 | 40 | 1,3-Difenilpropano-1,3-diona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2914 39 00 | 50 | 4-fenilbenzofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 39 00 | 60 | 4-metilbenzofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 50 00 | 30 | 2´-Hidroxiacetofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2914 50 00 | 60 | 2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2914 50 00 | 70 | 16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2914 50 00 | 80 | 2',6'-dihidroxiacetofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 69 90 | 10 | 2-Etilantraquinona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 69 90 | 20 | 2-Pentilantraquinona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 69 90 | 30 | 1,4-Dihidroxiantraquinona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 70 00 | 10 | 1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 70 00 | 40 | Perfluoro(2-metilpentano-3-ona) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2914 70 00 | 50 | 3'-Cloroprópiofenona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2915 29 00 | 10 | Triacetato de antimonio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2915 39 00 | 40 | Acetato de terc-butilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2915 39 00 | 50 | Acetato de 3-acetilfenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2915 90 00 | 40 | Ácido nonanóico (acido pelargonico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 12 00 | 10 | Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 12 00 | 20 | Acrilato de 2-etoxietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 12 00 | 30 | Acrilato de isobutilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 12 00 | 40 | Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 13 00 | 20 | Dimetacrilato de zinco, em forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 14 00 | 10 | Metacrilato de 2,3-epoxipropilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 19 95 | 20 | 3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 20 00 | 50 | 2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 39 00 | 20 | Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo | 3.6 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 39 00 | 40 | 4-terc-Butilbenzoato de vinilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2916 39 00 | 45 | Ácido 2-clorobenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2916 39 00 | 50 | Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2916 39 00 | 55 | Ácido 4-terc-butilbenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2916 39 00 | 60 | Cloreto de 4-etilbenzoilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 39 00 | 65 | Ácido 2-(4-nitrofenil)butírico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 39 00 | 70 | Ibuprofeno (DCI) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2916 39 00 | 80 | 2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2917 11 00 | 20 | Oxalato de bis(p-metilbenzilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2917 19 90 | 20 | 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2917 19 90 | 40 | Ácido dodecanodioíco, de pureza, em peso, superior a 98,5 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2917 19 90 | 70 | Ácido itacónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2917 20 00 | 30 | Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2917 20 00 | 40 | Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2917 34 90 | 10 | Ftalato de dialilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 19 85 | 20 | Ácido L-málico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 29 00 | 10 | Ácidos monohidroxinaftóicos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 29 00 | 30 | 3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)própionato d'octadecilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2918 29 00 | 50 | Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 30 00 | 30 | 2-benzoilbenzoato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 30 00 | 40 | Ácido ftalaldeidico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 99 90 | 10 | 3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 99 90 | 30 | 2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 99 90 | 40 | Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 99 90 | 50 | 3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2918 99 90 | 60 | Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2919 90 00 | 10 | Sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2919 90 00 | 30 | Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2919 90 00 | 40 | Tri-n-hexilfosfato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2920 19 00 | 10 | Fenitrotione (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2920 19 00 | 20 | Tolclofos-metil (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2920 90 10 | 10 | Sulfato de dietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2920 90 10 | 20 | Dicarbonato de dialilo e 2,2'-oxidietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2920 90 10 | 40 | Dimetilcarbonato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2920 90 10 | 50 | Dicarbonato de di-terc-butilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*2920 90 30 | Fosfito de trimetilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

2920 90 40 | Fosfito de trietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2920 90 85 | 10 | O,O'-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 19 85 | 20 | Etil(2-metilalil)amina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 19 85 | 30 | Alilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 19 85 | 40 | Tris(dietilamido)terc-butilimido-tântalo (V) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 19 85 | 50 | Tetraquis(etilmetilamino)háfnio (IV) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 29 00 | 10 | N,N,N´,N´-Tetrabutilexametilenodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 29 00 | 20 | Tris[3-(dimetilamino)propil]amina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 29 00 | 30 | Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 30 99 | 10 | Diciclohexil(metil)amina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 30 99 | 20 | Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de produtos para lavar louça (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 10 | 2,6-Dicloro-4-nitroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 15 | Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 25 | Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 35 | 2-Nitroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 45 | 2,4,5-Tricloroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 50 | Ácido 3-aminobenzenossulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 70 | Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 80 | 4-Cloro-2-nitroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 42 00 | 85 | 3,5-Dicloroanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 43 00 | 10 | Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 43 00 | 20 | Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 43 00 | 30 | 3-Nitro-p-toluídina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 43 00 | 40 | Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 44 00 | 20 | Difenilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 45 00 | 10 | Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 45 00 | 20 | Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 45 00 | 40 | 1-Naftilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 49 00 | 20 | Pendimetalina (ISO) | 3.5 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 49 00 | 40 | N-1-Naftilanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 51 19 | 20 | Toluenodiamina (TDA) contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de 4-metil-m-fenilenodiamina e 18 % ou mais, mas não mais de 22 % de 2-metil-m-fenilenodiamina, com um teor residual de alcatrão não superior a 0,23 %, em peso | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 51 19 | 30 | Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2921 51 19 | 40 | p-Fenilenodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2921 51 19 | 50 | Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2921 59 90 | 10 | Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2921 59 90 | 30 | 3,3'-diclorobenzidina, dicloridrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2921 59 90 | 40 | Ácido 4,4'-diaminoestilbeno-2,2'-dissulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 19 80 | 10 | 4,4-Dimetóxibutilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 19 80 | 30 | N,N,N',N'-Tetrametil-2,2'-oxibis(etilamina) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 19 80 | 50 | 2-(2-Metoxifenoxi)etilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 19 80 | 60 | N,N,N'-trimetil-N'-(2-hidroxi-etil)2,2'-oxibis(etilamina) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2922 19 80 | 70 | D-(-)-treo-2-amino-1-(p-nitrofenil)propano-1,3-diol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2922 21 00 | 10 | Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 21 00 | 30 | Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 21 00 | 40 | Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 21 00 | 50 | Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 29 00 | 10 | 2-Metil-N-fenil-p-anisidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 29 00 | 20 | 3-Aminofenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 29 00 | 25 | 5-Amino-o-cresol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2922 29 00 | 35 | 2-Amino-4,6-dinitrofenolato de sódio, com um teor mínimo de água de 20 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2922 29 00 | 45 | Anisidinas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 29 00 | 50 | 6-Metoxi-m-toluídina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 29 00 | 70 | 4-Nitro-o-anisidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 29 00 | 80 | 3-Dietilaminofenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 39 00 | 10 | Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2922 39 00 | 70 | p-[(2-Cloroetil)etilamino]benzaldeído | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2922 43 00 | 10 | Ácido antranílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 49 85 | 10 | Aspartato de ornitina (DCIM) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 49 85 | 40 | Norvalina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 49 85 | 50 | D-(-)-Dihidrofenilglicina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 49 85 | 60 | 4-Dimetilaminobenzoato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2922 49 85 | 70 | 4-dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2922 50 00 | 70 | Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2923 90 00 | 10 | Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: — (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio, — 500 mg/kg ou menos de carbonato, — 200 mg/kg ou menos de cloreto e — 5 mg/kg ou menos de potássio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2923 90 00 | 25 | Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2923 90 00 | 35 | Tetrabutilamónio fluoreto trihidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2923 90 00 | 70 | Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: — (40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio, — 0,3 % em peso ou menos de carbonato, — 0,1 % em peso ou menos de tripropilamina, — 500 mg/kg ou menos de brometo e — 25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2923 90 00 | 80 | Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 19 00 | 10 | Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais de sódio ou de amónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 19 00 | 30 | 2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 19 00 | 40 | N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 19 00 | 50 | Acrilamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2924 19 00 | 60 | N,N-Dimetilacrilamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2924 19 00 | 70 | Carbamato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 21 00 | 10 | Ácido 4,4'-dihidroxi-7,7'-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 10 | Alaclor (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 15 | Acetocloro (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 25 | 3'-Dietilaminoacetanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 30 | Propaclor (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 65 | 2-(4-Hidroxifenil)acetamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 75 | 3-Amino-p-anisanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 80 | 5'-Cloro-3-hidroxi-2',4'-dimetoxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 85 | p-Aminobenzamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 86 | Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2924 29 98 | 87 | Paracetamol (INN) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 88 | 5'-cloro-3-hidroxi-2'-metil-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 89 | Flutolanil (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 91 | 3-Hidroxi-2'-metoxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 92 | 3-Hidroxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 93 | 3-Hidroxi-2'-metil-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 94 | 2'-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 96 | 4'-Cloro-3-hidroxi-2',5'-dimetoxi-2-naftanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2924 29 98 | 97 | 1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2925 11 00 | 20 | Sacarina e seu sal de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2925 19 95 | 10 | N-Fenilmaleimida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2925 29 00 | 10 | Diciclohexilcarbodiimida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 20 | 2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 45 | 2-Cianocetamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 50 | Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2926 90 95 | 55 | Metil-2-ciano-2-fenilbutirato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2926 90 95 | 60 | Ácido cianoacético na forma cristalina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2926 90 95 | 61 | Ácido m-(1-cianoetil)benzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2926 90 95 | 65 | Malononitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 80 | 2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 81 | 4-aminobenzonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 86 | Etilenodiaminatetraacetonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 87 | Nitrilotriacetonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 88 | 1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2926 90 95 | 89 | Butironitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2927 00 00 | 10 | Dicloridrato de 2,2'-dimetil-2,2'-azodipropionamidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2927 00 00 | 20 | Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2927 00 00 | 30 | Ácido 4'-aminoazobenzeno-4-sulfónico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2927 00 00 | 40 | 2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2927 00 00 | 50 | 2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2927 00 00 | 60 | Ácido 4,4'-diciano-4,4'-azodivalérico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2928 00 90 | 10 | 3,3´-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N´-bipropionamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2928 00 90 | 15 | 1,1'-(Hidroxiimino)bis(2-propanol) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2928 00 90 | 20 | 2,4,6-Triclorofenilidrazina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2928 00 90 | 40 | O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2928 00 90 | 60 | Adipohidrazida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2928 00 90 | 80 | Cyflufenamid (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2929 10 00 | 10 | Diisocianatos de metilenodiciclohexilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2929 10 00 | 40 | Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2929 10 00 | 50 | Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2929 10 00 | 60 | Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2929 10 00 | 80 | 1,3-Bis(isocianatometil) benzeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2930 20 00 | 10 | Prosulfocarb (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2930 90 85 | 15 | Etoprofós (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2930 90 85 | 25 | Tiofanato-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2930 90 85 | 30 | 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2930 90 85 | 35 | Glutationa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2930 90 85 | 40 | 3,3´-Tiodi(ácido propiónico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2930 90 85 | 45 | Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2930 90 85 | 60 | Sulfureto de fenilo e metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2930 90 85 | 66 | Sulfureto de difenilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2930 90 85 | 67 | Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2930 90 85 | 68 | Clethodim (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2930 90 85 | 69 | 2-Amino-4-metilsulfonil-N-metilanilina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2930 90 85 | 71 | Cloreto de trifenilsulfónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2930 90 85 | 76 | Ácido 2,2'-ditiodibenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2930 90 85 | 77 | 4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2930 90 85 | 78 | 4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2930 90 85 | 80 | Captano (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2930 90 85 | 82 | Tolueno-4-sulfinato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2930 90 85 | 83 | Metil-p-tolilsulfona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2930 90 85 | 86 | 4-Hidroxibenzenotiol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2930 90 85 | 87 | Ácido 3-sulfinobenzóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2930 90 85 | 89 | Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*2931 00 10 | Metilfosfonato de dimetilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2931 00 95 | 05 | Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2931 00 95 | 40 | Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2931 00 95 | 50 | Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2931 00 95 | 85 | Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma de solução aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2931 00 95 | 86 | Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2931 00 95 | 87 | Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2931 00 95 | 91 | Trimetilsilano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2931 00 95 | 96 | Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2931 00 95 | 97 | 4-Tolilfosfinato de potássio, em solução aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 19 00 | 70 | Furfurilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 19 00 | 75 | Tetrahidro-2-metilfurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 29 85 | 10 | 2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 29 85 | 35 | 6'-Dietilamino-3'-metil-2'-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 29 85 | 55 | 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2932 29 85 | 60 | 6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2932 29 85 | 70 | 3',6'-Bis(etilamino)-2',7'-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-[9H]-xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2932 29 85 | 71 | 6'-(Dietilamino)-3'-metil-2'(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9'-[9H]xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2932 29 85 | 72 | 2’-[Bis(fenilmetil)amino]6’-(dietilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2932 29 85 | 80 | Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 29 85 | 84 | Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 29 85 | 85 | Hexano-4-olida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 99 00 | 10 | Bendiocarba (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 99 00 | 30 | Carbofuran (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 99 00 | 40 | 1,3:2,4-bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2932 99 00 | 70 | 1,3:2,4-bis-O-Benzilideno-D-glucitol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2932 99 00 | 75 | 3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2932 99 00 | 80 | 1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2933 19 90 | 30 | 3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 19 90 | 40 | Edaravona (INN) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 19 90 | 50 | Fenepiroximato (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 19 90 | 60 | Piraflufena-etilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 19 90 | 70 | Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 21 00 | 10 | Hidantoína | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2933 21 00 | 50 | 1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2933 21 00 | 60 | DL-p-Hidroxifenil-hidantoína | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2933 21 00 | 70 | α-(4-Metoxibenzoílo)-α-(1-benzil-5-etoxi-3-hidantoinilo)-2-cloro-5-dodeciloxicarbonilacetanilida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2933 29 90 | 40 | Triflumizole (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 29 90 | 50 | 1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 39 99 | 15 | Ácido piridina-2,3-dicarboxílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 39 99 | 25 | Imazethapyr (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 39 99 | 35 | Aminopyralid (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 39 99 | 40 | 2-Cloropiridina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2933 39 99 | 50 | Tetrafluoroborato de N-fluoro-2,6-dicloropiridínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2933 39 99 | 60 | 2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 39 99 | 65 | Acetamiprid (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 39 99 | 75 | Picolinafen (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 49 10 | 10 | Quinmerac (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 49 90 | 50 | 2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil] benzoato de metilo monohidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 49 90 | 60 | 5,6,7,8-Tetrahidroquinolina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 49 90 | 70 | Quinolina-8-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2933 52 00 | 10 | Malonilureia (ácido barbitúrico) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2933 59 95 | 15 | Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a] pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 59 95 | 20 | 2,4-Diamino-6-cloropirimidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 59 95 | 25 | Monoclorhidrato, monohidrato de 2,5-diamino-4,6-dihidroxipirimidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 59 95 | 30 | Mepanipyrim (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2933 59 95 | 35 | 4-Amino-2,6-dicloropirimidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2933 59 95 | 40 | Guanina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 59 95 | 60 | 2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 59 95 | 70 | N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 69 80 | 20 | 1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 69 80 | 50 | 1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 69 80 | 80 | Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 79 00 | 10 | Ezetimiba (DCI) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2933 79 00 | 30 | 5-Vinil-2-pirrolidona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2933 79 00 | 40 | 3,3-pentametileno-4-butirolactama | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 10 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 15 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 20 | 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 25 | 6,6´-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4´-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)-2,2´-metilenodifenol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 30 | Quizalofop-P-etilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 40 | trans-4-Hidroxi-L-prolina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 45 | Hidrazida maleica (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 50 | Metconazole (ISO) | 3.2 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 60 | 1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4-tolueno) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 65 | Candesartano cilexetilo (DCIM) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 69 | Ácido [(3R)-4-(4-clorobenzil)-7-fluoro-5-(metilsulfonil)-1,2,3,4-tetra-hidrociclopenta[b]indol-3-il]acético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2933 99 80 | 70 | 6,7-Dihidro-5H-ciclopenta[b]piridina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 71 | 10-metoxiiminoestilbeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 72 | 1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 73 | 5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 74 | Cloridrato de imidazo [1,2-b] piridazina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 76 | Acetato (1:2) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 77 | Sulfato (1:1) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 78 | Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 81 | 1,2,3-Benzotriazole | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2933 99 80 | 82 | Toliltriazol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 88 | 2,6-Dicloroquinoxalina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2933 99 80 | 89 | Carbendazina (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 10 00 | 10 | Hexitiazox (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 10 00 | 20 | 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 10 00 | 40 | Ácido (Z)-2-(2-terc-butoxicarbonilaminotiazol-4-il)-2-pentenóico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 10 00 | 50 | Ácido 2-(2-formilaminotiazol-4-il)acético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 20 80 | 10 | 4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2934 20 80 | 40 | 1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT)) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2934 20 80 | 50 | (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-(acetiloxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 15 | Carboxina (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 35 | Dimetenamida (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 45 | Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 55 | Olmesartano medoxomil (DCI) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 60 | Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 65 | 3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 72 | 1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2934 99 90 | 74 | 2-Isopropiltioxantona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 2934 99 90 | 75 | 4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2934 99 90 ex 3204 20 00 | 76 10 | 2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2934 99 90 | 77 | Potássio5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 2934 99 90 | 78 | Éster 5-[(etoxicarbonil)amino]metílico do ácido 1,2,4-tiadiazole-3-acético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 2934 99 90 | 79 | Tiofeno-2-etanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 81 | Ácido 2-(5-amino-1,2,4-tiazol-3-il)-(Z)-2-metoxiiminoacético | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2934 99 90 | 82 | 2-Metil-1-[4-(metiltio)fenil]-2-morfolinopropan-1-ona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 15 | Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 20 | Toluenossulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 25 | Triflusulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 35 | Chlorsulfuron (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 45 | Rimsulfuron (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 50 | 4,4'-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 55 | Thifensulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 65 | Tribenuron-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 75 | Metsulfuron-metilo (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2935 00 90 | 76 | Mocznik 4-toluenosulfonowy | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2935 00 90 | 81 | 4-Amino-N-(4-aminofenil)benzenossulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 82 | N-(5,7-Dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 83 | 3-amino-N,N-dietil-4-metoxibenzenossulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 85 | Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 86 | 4-(m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 2935 00 90 | 88 | N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 2935 00 90 | 89 | 3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 2938 90 90 | 10 | Hesperidina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*3201 20 00 | Extracto de mimosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3201 90 90 | 20 | Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3204 13 00 | 10 | Corante C.I. Basic Red 1 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 3204 15 00 | 10 | Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I. Pigment Orange 43) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3204 15 00 | 60 | Corante C.I. Vat Blue 4 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 17 00 | 10 | Corante C.I. Pigment Yellow 81 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3204 17 00 | 30 | Corante C.I. Pigment Yellow 97 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3204 19 00 | 15 | 4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 19 00 | 25 | 8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 19 00 | 65 | 6-Metoxi-7-morfolino-13-etil-13-metoxi-3,3-bis-(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 19 00 | 70 | Corante C.I. Solvent Red 49 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 19 00 | 75 | 6,7-Dimetoksy-13-etylo-13-metoksy-3,3-bis-(4-metoksyfenylo)-3,13-dihydrobenzo[h]indeno[2,1-f]chromen | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 19 00 | 80 | Isómeros (R) e (S) de 6,7-Dimetoxi-13-etil-13-[2-(2-metoxietoxi)-etoxi]-3-(4-metoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 19 00 | 81 | 6,11-Difluoro-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 19 00 | 82 | 3-(4-Fluorofenil)-3-(4-piperidinofenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3204 19 00 | 83 | 6,7-Dimetoxi-11-ciano-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3205 00 00 | 10 | Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3206 11 00 | 10 | Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3206 42 00 | 10 | Litofona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*3206 50 00 | Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3207 30 00 | 10 | Preparação contendo: — não mais de 85 %, em peso, de prata, — não menos de 2 %, em peso, de paládio, — titanato de bário, — terpineol, e — etilcelulose, utilizada para impressão serigráfica no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3207 40 80 | 30 | Fritas de vidro, destinadas a ser utilizadas no fabrico de tubos catódicos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3208 10 90 ex 3707 90 90 | 10 60 | Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3208 20 10 | 10 | Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3208 20 10 | 40 | Poli(1H,1H-metacrilato de heptafluorobutilo) dissolvido numa mistura de éter metilperfluorobutílico e éter metilperfluoroisobutílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3208 90 19 | 10 | Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3208 90 19 ex 3902 90 90 | 15 94 | Poliolefinas modificadas, cloradas, mesmo numa solução ou dispersão | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3208 90 19 | 40 | Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3208 90 19 | 60 | Copolímero de hidroxiestireno e estireno ou alcoxiestireno (ou ambos), dissolvido em lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 3208 90 19 | 75 | Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 3208 90 91 | 10 | Preparação à base de poli-hidroxiamida contendo, pelo menos, um éster ou tosilato de naftoquinona dissolvido em γ-butirolactona e/ou acetato de 2-metoxi-1-metiletilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3208 90 99 | 10 | Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes: — 8'-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3'-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de metilo, — 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo, — 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol, — 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, — 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3208 90 99 | 20 | Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes: — 4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina, — 4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina, — 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo, — 6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, — 2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona, — 13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno, — 3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno, — 6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3215 11 00 ex 3215 19 00 | 10 10 | Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3215 90 80 | 10 | Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3215 90 80 | 20 | Tinta termosensível fixada numa folha de plástico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*3301 12 10 | Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3402 13 00 | 10 | Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3402 13 00 | 20 | Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3402 90 10 | 20 | Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3402 90 10 | 40 | Tensioactivo anfotérico fluorado numa mistura de água e etanol, contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 30 % de tensioactivo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3403 99 90 | 10 | Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3505 10 50 | 20 | Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3506 91 00 | 10 | Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3506 91 00 | 30 | Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3506 91 00 | 40 | Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 78,5 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3701 30 00 | 10 | Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3701 99 00 | 10 | Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3707 10 00 | 10 | Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3707 10 00 | 15 | Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 12 % de éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou em lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3707 10 00 | 25 | Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo: — resinas fenólicas ou acrílicas — no máximo 2 %, em peso, de precursor ácido fotossensível, numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3707 10 00 | 30 | Preparação à base de um polímero acrílico fotossensível, contendo pigmentos corantes, acetato de 1-metil-2-metoxietilo e ciclohexanona, mesmo contendo etil-3-etoxipropionato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3707 10 00 | 35 | Emulsão sensibilizante constituída por polímeros de acrilato e/ou metacrilato, com teor ponderal não superior a 7 % de precursores ácidos fotossensíveis dissolvidos num solvente orgânico que contenha, pelo menos, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 3707 10 00 | 40 | Emulsão fotossensibilizante, com teor ponderal não superior a — 10 % de ésteres de naftoquinonediazida, — igual ou superior a 2 % mas não superior a 20 % de copolímeros de hidroxiestireno e — não superior a 7 % de derivados epoxídicos, dissolvida em 1-etoxi-2-propilacetato e/ou lactato de etilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3707 90 30 | 10 | Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia ou impressoras para informática (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3707 90 30 | 20 | Toner, à base de resina de poliol, sob a forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3707 90 30 | 40 | Toner à base de resina de poliéster, obtido por polimerização, destinado a ser utilizado como revelador no fabrico de cartuchos para impressoras de computadores e fotocopiadoras (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3707 90 90 | 10 | Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3707 90 90 ex 3824 90 97 | 30 91 | Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso,: — não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico, — não mais de 1 % de polímero vinílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3801 20 90 | 10 | Grafite coloidal em suspensão aquosa, destinada a ser utilizada como revestimento interno em tubos catódicos a cores (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*3805 90 10 | Óleo de pinho | 1.7 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3808 91 90 | 10 | Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3808 91 90 | 30 | Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas derivados de: — Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou — Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou — Bacillus thuringiensis subsp. israelensis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3808 91 90 | 40 | Spinosad (ISO) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3808 92 90 | 10 | Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3808 92 90 | 30 | Preparação constituído por uma suspensão de piritiona zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3808 93 15 | 10 | Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 3808 93 27 | 20 | Solução orgânica de cletodime (ISO), com um teor ponderal de cletodime de 37 % (± 2 %) ou 70 % (± 2 %) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3809 91 00 | 10 | Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3809 92 00 | 10 | Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3810 10 00 | 10 | Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal: — não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho — não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio para utilização na indústria electrotécnica (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3811 21 00 | 10 | Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3811 21 00 | 20 | Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3811 90 00 | 20 | Inibidor da corrosão contendo produtos de reacção de ácidos gordos e tall oil com formaldeído e (Z)-N-9-octadecenil-1,3-propanodiamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3812 30 80 | 20 | Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3812 30 80 | 30 | Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3814 00 90 | 20 | Mistura contendo, em peso,: — 69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol, — 29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3814 00 90 | 40 | Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 12 00 | 10 | Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 10 | Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 15 | Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 30 | Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 40 | Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3815 19 90 | 41 | Catalisadores em pastilhas, constituídos por 60 % (± 2 %), em peso, de óxido de cobre num suporte de óxido de alumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3815 19 90 | 50 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 60 | Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 65 | Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 70 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 75 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 80 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 85 | Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 19 90 | 86 | Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3815 90 90 | 16 | Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3815 90 90 | 20 | Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso: — 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e — 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 90 90 | 50 | Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 90 90 | 70 | Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3815 90 90 | 71 | Catalisador constituído por N-(2-hidroxipropilamónio) diazabiciclo (2,2,2) octano-2-etilexanoato, dissolvido em etano-1,2-diol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3815 90 90 | 77 | Pó catalisador em suspensão aquosa, com teor ponderal: — não inferior a 1 % e não superior a 3 % de paládio, — não inferior a 0,25 % e não superior a 3 % de chumbo, — não inferior a 0,25 % e não superior a 0,5 % de hidróxido de chumbo, — não inferior a 5,5 % e não superior a 10 % de alumínio, — não inferior a 4 % e não superior a 10 % de magnésio, — não inferior a 30 % e não superior a 50 % de dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 90 90 | 80 | Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 90 90 | 81 | Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 90 90 | 84 | Catalisador em pó contendo, em peso, pelo menos 96 % de óxidos de cobre, crómio e ferro | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3815 90 90 | 85 | Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3815 90 90 | 86 | Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 90 90 | 87 | Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de dialilo e 2,2'-oxidietilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3815 90 90 | 88 | Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano: — 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e — 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3815 90 90 | 89 | Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3817 00 50 | 10 | Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal: — não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno, — não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno, — não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3817 00 80 | 10 | Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal: — compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno — compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3819 00 00 | 20 | Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 15 | 10 | Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 09 | Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer: — num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer — em forma de solução em solventes orgânicos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 10 | Bauxite calcinada (refractária) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 12 | Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3824 90 97 | 13 | Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 3824 90 97 | 14 | Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

ex 3824 90 97 | 18 | Ácido 4-metilmandélico em bruto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3824 90 97 | 20 | Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e: — quer um composto de alumínio-alquil, — quer um complexo orgânico de tungsténio — quer um complexo orgânico de molibdénio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3824 90 97 | 22 | Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3824 90 97 | 25 | Fatias de tantalato de lítio não impurificado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 29 | Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 30 | 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 34 | Mistura de fitosteróis, sob a forma de pó ceroso cristalino, contendo, em peso: — 36 % ou mais, mas não mais de 79 % de sitosteróis, — 15 % ou mais, mas não mais de 34 % de sitostanóis, — 4 % ou mais, mas não mais de 25 % de campesteróis e — 0 % ou mais, mas não mais de 14 % de campestanóis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3824 90 97 | 36 | Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 3824 90 97 | 37 | Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

ex 3824 90 97 | 38 | Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3824 90 97 | 39 | Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 40 | Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 % | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 42 | Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: — quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio, — quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio, destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3824 90 97 | 44 | Mistura de fitosteróis, numa forma não-pulverulenta, contendo, em peso: — 75 % ou mais de esteróis e — 25 % ou menos de estanóis, para utilização na produção de estanol/ésteres de estanol (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3824 90 97 | 45 | Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e: — quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco, — quer de N,N-dimetilformamida, — quer de γ-butirolactona, — quer de óxido de silício, — quer de hidrogénoazelato de amónio, — quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio, — quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 46 | Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 ºC igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3824 90 97 | 47 | 4-Metoxisalicilaldeído dissolvido em N-metilpirrolidona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3824 90 97 | 52 | Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 53 | Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 54 | 2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 60 | α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil] | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 63 | Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 64 | Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro: — quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm, — quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3824 90 97 | 70 | Pasta contendo 75 % ou mais, mas não mais de 85 %, em peso, de cobre e ainda óxidos inorgânicos, etilcelulose e um solvente | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3824 90 97 | 72 | Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído em acetona | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 73 | Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 75 | Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 77 | Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidrofurano | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3824 90 97 | 78 | Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, contendo, em peso: — 60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis, — não mais de 15 % de campesteróis, — não mais de 5 % de estigmasteróis e — não mais de 15 % de beta-sitostanóis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3824 90 97 | 79 | Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 82 | α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo] | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 84 | Produto de reacção, contendo, em peso,: — 1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio, — 10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel, — 30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 89 | Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 90 | Esferas ocas de silicato de alumínio fundido contendo 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características: — ponto de fusão entre 1600 °C e 1800 °C — e densidade de 0,6 – 0,8 g/cm3, destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 95 | Mistura de fitosteróis, sob a forma de flocos, contendo, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3824 90 97 | 97 | Preparação contendo, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3901 10 90 | 20 | Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3901 20 90 | 10 | Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3901 20 90 | 20 | Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3901 90 90 | 91 | Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico | 4 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3901 90 90 | 92 | Polietileno clorossulfonado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3901 90 90 | 93 | Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3901 90 90 | 94 | Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3901 90 90 | 97 | Polietileno clorado, sob a forma de pó | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3902 10 00 | 10 | Polipropileno sem plastificante e contendo: — 7 mg/kg ou menos de alumínio, — 2 mg/kg ou menos de ferro, — 1 mg/kg ou menos de magnésio, — 8 mg/kg ou menos de cloreto | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3902 10 00 | 20 | Polipropileno, sem plastificante, — de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o método ASTM D 3417), — de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g, — de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638), — de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638), | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3902 10 00 | 30 | Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3902 20 00 | 10 | Poliisobutileno, de peso molecular médio (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3902 30 00 | 91 | Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3902 90 90 | 52 | Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3902 90 90 | 92 | Polímero de 4-metilpent-1-eno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3902 90 90 | 93 | Poli-alfa-olefina sintética com uma viscosidade mínima de 38 x 10-6m2 s-1 (38 centistokes) a 100°C, segundo o método ASTM D 445 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3902 90 90 | 97 | Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3902 90 90 | 98 | Poli-alfa-olefinas sintéticas com viscosidade a 100°C (determinada pelo método ASTM D-445) compreendida entre 3 e 9 centistokes, obtidas por polimerização de uma mistura de dodeceno e tetradeceno, com um conteúdo máximo de 40 % de tetradeceno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3903 11 00 | 10 | Esferas de poliestireno branco expansível, com condutividade térmica não superior a 0,034 W/mK à densidade de 14,0 kg/m3 (± 1,5), contendo 50 % de material reciclado | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3903 19 00 | 30 | Poliestireno cristalino com ponto de fusão igual ou superior a 268°C mas não superior a 272°C e ponto de coagulação igual ou superior a 247°C mas não superior a 252°C, contendo ou não aditivos e material de enchimento | 0 % | 1.1.2009-31.12.2011 |

*ex 3903 90 90 | 35 | Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 ºC | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3903 90 90 ex 3911 90 99 | 40 50 | Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido acrílico, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3903 90 90 | 65 | Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3903 90 90 | 75 | Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo, contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3305 20 00 ou de tinta para o cabelo da subposição 3305 90 90 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3903 90 90 | 80 | Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso: — 65 %, no mínimo, de estireno, — 25 %, no máximo, de divinilbenzeno destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3903 90 90 | 85 | Copolímero de estireno, butadieno e metacrilato de metilo com resiliência não inferior a 106 J/m (de acordo com o método ASTM D256) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3903 90 90 | 86 | Mistura com teor ponderal: — superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno — superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico) — não superior a 10 % de outros aditivos | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

ex 3904 10 00 | 20 | Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias, com grau de polimerização de 1000 (± 100) unidades de monómero, coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70, densidade a granel igual ou superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,55 g/cm3, teor de matérias voláteis inferior a 0,35 %, em peso, granulometria média igual ou superior a 40 µm, mas não superior a 70 µm, e fracção de granulometria superior a 120 µm não superior a 1 %, em peso, não contendo acetato de vinilo monómero, destinado ao fabrico de separadores de baterias (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2012 |

*ex 3904 40 00 | 91 | Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso: — 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo, — 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e — 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3904 40 00 | 93 | Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo, contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e (20 ± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão aquosa | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3904 61 00 | 10 | Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3904 61 00 | 20 | Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3904 61 00 | 30 | Politetrafluoroetileno, sob a forma de pó, de superfície específica igual ou superior a 8 m2/g mas não superior a 12 m2/g, de distribuição de dimensão de partículas de 10 % inferior a 10 µm e de 90 % inferior a 35 µm e de dimensão média das partículas de 20 µm | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3904 69 90 | 93 | Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3904 69 90 | 94 | Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3904 69 90 | 96 | Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3904 69 90 | 97 | Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3905 99 90 | 94 | Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3905 99 90 | 95 | Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3905 99 90 | 96 | Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso: — 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e — 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3905 99 90 | 97 | Povidona (DCI)-iodo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3905 99 90 | 98 | Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*3906 90 60 | Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3906 90 90 | 10 | Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3906 90 90 | 15 | Resina fotossensível constituída por acrilato modificado, monómero acrílico, catalisador (fotoiniciador) e estabilizador | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3906 90 90 | 20 | Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (1) | 6 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3906 90 90 | 30 | Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3906 90 90 | 50 | Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros: — éter clorometilo vinílico, — éter cloroetilo vinílico, — clorometilestireno, — cloroacetato de vinilo, — ácido metacrílico, — ester monobutilico de ácido butenodioíco, contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3906 90 90 | 80 | Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos) | 0 % | 1.1.2009-31.12.2013 |

*ex 3906 90 90 | 85 | Dispersão não aquosa de polímeros de ésteres de ácido acrílico contendo um grupo silil hidrolisável num ou em ambos os terminais dos polímeros | 0