COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 07.06.1995 
COM(95) 255 Tina! 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre a abertura de novas delegações 

Bssumo. 
A presente comunicação destina-se a informar o Conselho e o Parlamento Europeu de 
que, em 1995, a Comissão tenciona proceder à abertura de novas delegações nas seguintes 
capitais. 
Riga (Letónia) 
Talin (Estónia) 
Vilnius (Lituânia) 
Managua (Nicarágua) 
Colombo (Sri Lanka) 
As dotações necessárias para algumas das novas delegações a abrir em 1995 estão 
disponíveis no orçamento de 1995, mas necessitam de ser transferidas da reserva. As 
dotações necessárias para as delegações a abrir nos Estados Bálticos deverão provir do 
orçamento suplementar de 1995. 
Os efectivos necessários serão disponibilizados por meio da reafectação de lugares já 
existentes e através da utilização de novos lugares previstos no orçamento de 1995, os 
quais devem ser transferidos da reserva. 
1.0. Introdução 
Após as comunicações apresentadas ao Conselho sobre a abertura de novas delegações 
em Junho de 1988, Junho de 1989, Setembro de 1990, Outubro de 1991, Setembro de 
1992 e Julho de 1994, é necessário reexaminar a representação externa da Comissão em 
função das transformações em curso na situação económica e política internacional. 
A adesão de três novos Estados-membros implica que as delegações existentes na Suécia, 
na Finlândia e na Áustria deixarão de desempenhar as funções inerentes à pré-adesão, 
embora a Delegação de Viena se mantenha em funcionamento, ficando a seu cargo as 
relações com várias organizações internacionais sediadas nesta cidade. É de recordar que 
o Chefe de Delegação em funções na Suécia está também acreditado junto das três 
Repúblicas Bálticas - Estónia, Letónia e Lituânia. Por isso, é necessário estabelecer 
soluções alternativas para a representação da Comissão nestes três países. 
Para corresponder à condição imposta pela Autoridade Orçamental que estabelece que a 
Comissão deve "tomar a iniciativa de abrir novas delegações" no Sri Lanka e na 
Nicarágua, a Comissão decide abrir delegações em Colombo e em Managua. 
I z 
2.0. Delegações a abrir em 1995 
2.1. Aberturas já comunicadas 
Na sua Comunicação SEC(94)1023 de 13 de Julho de 1994, a Comissão comunicou a 
abertura de seis novas delegações durante o período de 1994/95: 
Hanoi (Vietnam) 
Tbilissi (Geórgia) 
Alma Ata (Cazaquistão) 
Asmara (Eritreia) 
Bratislava (Eslováquia) 
La Paz (Bolívia) 
Duas destas seis delegações estão já em funcionamento (Tbilissi e Alma Ata). Das quatro 
restantes, duas (Asmara e Bratislava) estão em vias de abrir. As outras duas delegações 
(La Paz e Hanói) serão abertas se forem disponibilizados lugares e dotações suficientes. 
2.2. Novas aberturas previstas 
Riga (Latvia) 
Talin (Estónia) 
Vilnius (Lituânia) 
Managua 
(Nicarágua) Até agora, as relações da Comissão com os três Estados 
Bálticos têm vindo a ser administradas a partir da 
Delegação de Estocolmo. Com a adesão da Suécia, esta 
delegação deixou de existir e é necessário encontrar 
soluções alternativas. O programa PHARE deu origem a um 
substancial volume de actividade nestes países: Estónia -
22,5 milhões de ecus em 1994 e 24 milhões de ecus 
previstos para 1995; Latvia - 26,5 milhões de ecus em 1994 
e 30 milhões de ecus previstos para 1995; Lituânia - 39 
milhões de ecus em 1994 e 43 milhões de ecus previstos 
para 1995. Nestes três países, encontram-se cerca de 80 
peritos estrangeiros a trabalhar em projectos. 
Simultaneamente, estão em curso as negociações relativas 
aos Acordos Europeus com estas três Repúblicas, as quais 
manifestaram o desejo expresso de que as suas relações 
com a Comissão não fossem geridas por intermédio de uma 
delegação situada num país terceiro. Assim, a Comissão 
tenciona abrir uma delegação em cada um destes três países. 
As relações com este país estão actualmente a ser 
adrninistradas a partir da Delegação de Costa Rica, a qual 
tem a seu cargo todos os países da América Central. Tendo 
em conta que os projectos em curso na América Central 
envolvem um montante superior a 600 milhões de ecus, é 
necessário descentralizar a representação da Comissão nesta 
região. Para além do papel que a Nicarágua desempenha no 
programa regional, estão actualmente em curso neste país 
projectos no valor de quase 90 milhões de ecus. 
I 3 
Colombo Actualmente, a Delegação da Comissão em Nova Deli tem 
(Sri Lanka) a seu cargo as relações com o Sri Lanka. Em termos 
políticos, esta situação não é a melhor. A dimensão do 
actual programa de cooperação (atribuição de quase 50 
milhões de ecus) e a distância entre Nova Deli e Colombo 
(cerca de 2500 Km) fazem com que seja altamente 
desejável que a Comissão disponha de uma presença 
permanente no Sri Lanka. 
2.3. Para proceder às aberturas indicadas nos pontos 2.1 e 2.2 será necessário solicitar 
à Autoridade Orçamental a transferência de 12 lugares e das dotações que lhes 
estão associadas da reserva para o orçamento de 1995. 
I 7 
Ficha financeira: Abertura de delegações nos Países Bálticos 
NÚMERO 
A 600 
A6000 
A 6001 
A 6002 
A 6003 
A 6004 
A 6005 
A6006 
A 6007 
A 6008 
A6009 
A 601 
A 6010 
A 6011 
A6012 
A 6013 
A 6014 
A6015 
A 6016 
A6017 
A 6018 DESIGNAÇÃO 
DESPESAS DE PESSOAL 
Vencimentos, abonos, subsídios e reembolso de despesas 
Remunerações dos outros agentes 
Despesas dos outros agentes e outras prestações de serviços 
Aperfeiçoamento profissional dos funcionários, 
Despesas/subsídios de recnjtarnento/mutação/cessação de funções 
Despesas de recepção e representação 
Despesas de deslocações em serviço 
Despesas de carácter social e médico 
Jovens peritos em formação 
Eventuais adaptações do regime pecuniário 
TOTAL DO ARTIGO A600 
DESPESAS DE FUNaONAMENTO ADMINISTRATIVO 
Rendas e encargos imobiliários 
Construção e aquisição de imóveis 
Mobiliário e material de escritório 
Material de transporte 
Despesas de documentação e de biblioteca 
Papelaria e material de escritório 
Outras despesas de funcionamento administrativo 
Mobiliário e equipamento para habitação 
Franquias postais, mala diplomática e telecomunicações 
TOTAL DO ARTIGO A601 
TOTAL A600 + A601 Despesas 
exceprioa 
542 500 
542 500 
180 000 
150 000 
140 000 
470 000 
1012 500 Funcioa 
6 meses 
763 000 
151200 
21000 
6000 
0 
30 000 
36 000 
15 000 
0 
17 000 
1039 200 
723 000 
0 
15 000 
30 000 
9000 
12 000 
21000 
10 000 
60 000 
880 000 
1919 200 Total 
1995 
763 000 
151200 
21000 
6000 
542 500 
30 000 
36 000 
15 000 
0 
17000 
1581700 
723 000 
0 
195 000 
180 000 
9000 
12 000 
21000 
150 000 
60 000 
1350 000 
2 931 700 Custo 19% 
1 526 000 
450 000 
60 000 
10 000 
0 
60 000 
72 000 
20 000 
0 
13 000 
2 211000 
1 446 000 
0 
40 000 
40 000 
15 000 
28 000 
40 000 
30 000 
120 000 
1759 000 
3970 000 
3 delegações :6A, 3B, 3C ao todo. 
j-
Ficha financeira: Nicaragua e Sri Lanka 
NUMERO DESIGNAÇÃO 
excepcioa Funcion. 
6 meses Total 
1995 Custo 19% 
A600 
A6000 
A 6001 
A 6002 
A 6003 
A6004 
A 6005 
A 6006 
A 6007 
A 6008 
A6009 DESPESAS DE PESSOAL 
Vencimentos, abonos, subsídios e reembolso de despesas 
Remunerações dos outros agentes 
Despesas dos outros agentes e outras prestações de serviços 
Aperfeiçoamento profissional dos funcionários, 
Despesas/subsídios de recrutamento/mutação/cessação de funções 
Despesas de recepção e representação 
Despesas de deslocações em serviço 
Despesas de carácter social e m6dico 
Jovens peritos em formação 
Eventuais adaptações do regime pecuniário 
TOTAL DO ARTIGO A600 180 000 
180 000 254 000 
110 000 
16 500 
5000 
90 000 
7 500 
25 000 
10000 
0 
5000 
523 000 254 000 
110 000 
16 500 
5000 
270 000 
7 500 
25 000 
10 (XX) 
0 
5000 
703 000 508 000 
220 000 
33 000 
10 000 
0 
15 (XX) 
50 (XX) 
4 000 
0 
10 000 
850 000 
A 601 
A 6010 
A 6011 
A 6012 
A6013 
A 6014 
A 6015 
A 6016 
A 6017 
A 6018 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINIS1RA1WO 
Rendas e encargos imobiliárias 
Construção e aquisição de imóveis 
Mobiliário e material de escritório 
Material de transporte 
Despesas de documentação e de biblioteca 
Papelaria e material de escritório 
Outras despesas de funcionamento administrativo 
Mobiliário e equipamento para habitação 
Franquias postais, mala diplomática e telecomunicações 15 000 
30 000 
130 000 400 000 
0 
100 000 
8000 
5000 
10 000 
14 000 
15 000 
50 000 400 000 
0 
115 000 
38 000 
5000 
10 000 
14 000 
145 000 
50 000 800 000 
0 
20 000 
15 000 
12 000 
20 000 
10 000 
15 000 
100 000 
TOTAL DO ARTIGO A601 175 000 602 000 777 000 992 000 
TOTAL A600 + A601 355 000 1 125 000 1480 000 1842 000 
2 lugares A NICARÁGUA 
2 lugares A SRI LANKA, um dos quais por meio de reafectação 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 255 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 11 
N.° de catálogo : CB-CO-95-285-PT-C 
ISBN 92-77-90375-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 3