É TEMPO DE DEFINIR O QUADRO FINANCEIRO DA UNIÃO

PARA 2021-2027

1.É chegada a hora de apresentar resultados

Em junho, os dirigentes confirmaram o seu objetivo de chegar a acordo sobre o futuro quadro financeiro da União antes do final de 2019. Desde então, os trabalhos foram progredindo, sob a liderança da Presidência finlandesa do Conselho. Estes trabalhos permitiram identificar áreas consensuais, bem como os domínios em que será necessário chegar a um compromisso para se obter um acordo equilibrado que seja justo para todas as partes.

Um acordo sobre o futuro quadro até ao final de 2019 proporcionará à União um sentimento renovado de enfoque e determinação. Contribuirá para evitar atrasos e bloqueios, pelo menos tão graves como os que se verificaram no início do período atual, cujos efeitos se fizeram sentir em todos os Estados-Membros em 2014 e 2015. Este objetivo está ao nosso alcance, mas só será possível com uma forte liderança e determinação no sentido de encontrar soluções consentâneas com o interesse geral europeu.

O Conselho Europeu de outubro constituirá uma oportunidade para os dirigentes emitirem orientações sobre os parâmetros fundamentais do futuro quadro. Trata-se nomeadamente da dimensão global do orçamento, do equilíbrio entre domínios de intervenção, do futuro financiamento do orçamento e do condicionalismo associado ao financiamento. A missão dos dirigentes consiste em encontrar um equilíbrio justo, que conjugue ambição e realismo, tendo ainda plenamente em conta a posição do Parlamento Europeu, que continua a defender um orçamento ambicioso para o futuro.

Ao longo desta fase final, a Comissão continuará a bater-se pela modernidade, pela racionalização e pela flexibilidade de que o orçamento da União necessita. É chegado o momento de as instituições unirem esforços com vista a dotar a União dos meios que necessita para ter sucesso ao longo da próxima década. Restam apenas 14 meses antes do lançamento dos novos programas, e muito trabalho por fazer. É hora de agir.

2.Um orçamento à altura dos desafios

O quadro financeiro para 2021-2027 deve proporcionar os recursos necessários para levar para a frente a agenda positiva acordada em Roma e em Sibiu. Trata-se de uma oportunidade única para traduzir em medidas concretas as prioridades identificadas na agenda estratégica do Conselho Europeu e nas orientações políticas da presidente eleita da Comissão, Ursula von der Leyen. O nível global do futuro quadro deve estar à altura das ambições da União, tendo simultaneamente em conta as consequências orçamentais da saída do Reino Unido. A Comissão propôs um orçamento de longo prazo equivalente a 1,114 % do rendimento nacional bruto da UE 27. Algumas partes defendiam que o orçamento se deveria limitar a 1,00 %, enquanto outras apoiavam o apelo do Parlamento Europeu no sentido de um orçamento mais elevado, de até 1,3 %. É essencial situar estes valores no seu contexto. Atualmente, o orçamento de longo prazo da UE para 28 Estados-Membros equivale a 1,03 % do rendimento nacional bruto da UE 28, incluindo o Fundo Europeu de Desenvolvimento. Todavia, se eliminarmos as despesas no Reino Unido esta percentagem sobe para 1,16 % do rendimento nacional bruto da UE 27. É este o ponto de comparação adequado. Dimensão do orçamento da UE em percentagem do rendimento nacional bruto (RNB) O nível proposto pela Comissão representa já uma redução em relação à situação atual. Trata-se de uma resposta realista ao impacto da saída de um contribuinte importante para o orçamento da UE, constituindo simultaneamente um incentivo de financiamento essencial para as novas prioridades e as prioridades emergentes. Um orçamento de longo prazo desta dimensão não teria como resultado aumentos significativos e insustentáveis das contribuições dos Estados-Membros. O aumento das contribuições nacionais, em cerca de um terço até 2027, relativamente aos níveis de 2020, é sobretudo uma consequência da inflação e do crescimento real, que conduzirão a aumentos semelhantes dos orçamentos nacionais durante esse período. O remanescente resulta em parte da saída do Reino Unido da UE, e, em parte, do reforço do investimento em prioridades comuns, como a investigação, a digitalização, o clima, a migração, a segurança e a defesa, bem como a ação externa da União. Novos cortes significativos impediriam a União de prosseguir as suas prioridades e teriam um impacto imediato sobre o nível do apoio da UE às regiões e aos agricultores, estudantes e investigadores europeus. Criaria uma lacuna grave em relação à agenda estratégica acordada pelo Conselho Europeu em junho de 2019. Por conseguinte, o Conselho Europeu deve definir com urgência uma gama realista de valores para o nível global do orçamento da UE. Um desvio significativo em relação à solução equilibrada proposta pela Comissão teria consequências significativas. Um orçamento maior permitiria à União ir mais longe em conjunto, mas exerceria uma pressão adicional sobre as contribuições nacionais, embora a reforma do sistema de financiamento do orçamento da UE, tal como proposta pela Comissão, atenuasse esse efeito. Em contrapartida, um orçamento mais reduzido teria um impacto negativo sobre a capacidade da União para prosseguir com eficácia a sua agenda estratégica e as suas prioridades. Comprometeria a modernização das nossas políticas e a nossa capacidade de resposta às novas prioridades urgentes.

3.Uma abordagem mais justa para o financiamento do orçamento da UE