Publicação de um pedido de alteração da União ao caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola nos termos do disposto no artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2020/C 351/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A NÍVEL DA UNIÃO

«VENEZIA»

PDO-IT-A0517-AM03

Data do pedido: 2.8.2019

1. Requerente e interesse legítimo

Consorzio Vini Venezia [Associação do vinho Venezia]

Associação voluntária

2. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Categoria do produto vitivinícola

☒ Relação

☐ Restrições em matéria de comercialização

3. Descrição e fundamentação da alteração

3.1. Introdução das categorias (4) Vinho espumante e (6) Vinho espumante aromático de qualidade

Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

Artigo 1.o — Denominação e vinhos

Descrição e motivos

Descrição: são adicionadas as categorias (4) Vinho espumante e (6) Vinho espumante aromático de qualidade.

Motivo: os vinhos espumantes abrangidos pela DOP «Venezia» são atualmente produzidos no âmbito da categoria (5) Vinho espumante de qualidade, o que significa que, no que se refere à produção e aos parâmetros físico-químicos, como o título alcoométrico volúmico total mínimo de 10,5% estabelecido no caderno de especificações para os vinhos espumantes, poderão também referir-se às novas categorias de produtos vitivinícolas (4) Vinhos espumantes e (6) Vinhos espumantes aromáticos de qualidade, caso sejam produzidos com castas aromáticas. Além disso, é prática habitual nesta área realizar a fermentação secundária em autoclaves durante períodos mais ou menos longos, com diferentes níveis de sobrepressão e, por vezes, atrasando a introdução dos vinhos no consumo dentro dos prazos estabelecidos na legislação em vigor para as categorias de produtos em causa.

Para além da produção de vinhos na categoria «Vinho espumante de qualidade», que já consta do caderno de especificações em vigor, é, por conseguinte, necessário indicar expressamente que os vinhos são também produzidos nas categorias «Vinho espumante» e «Vinho espumante aromático de qualidade»; com efeito, estes vinhos já são produzidos nesta área em resultado da inovação tecnológica permanente. A produção de vinhos espumantes está estabelecida há muito na zona, devido à presença de longa data de castas adequadas à produção de vinhos espumantes, como pinot nero, pinot grigio, pinot bianco, traminer aromatico, tocai friulano, verduzzo, glera e raboso. A produção de vinhos espumantes na área geográfica da DOP «Venezia» permitiu aos produtores adquirir um elevado nível de competências e grande sucesso comercial, inclusive a nível internacional, devido às suas competências pessoais e potencial comercial.

Esta alteração permite alargar a oferta comercial de vinhos DOP «Venezia» e introduzir uma maior flexibilidade na cadeia de produção. A alteração diz respeito às secções 1.3, 1.4, 1.5 e 1.8 do documento único.

3.2. Relação com a área geográfica

Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

Artigo 8.o — Relação com a área geográfica

Descrição e motivos

Foram fornecidas informações suplementares sobre a relação com a área geográfica das novas categorias de produtos vitivinícolas, uma vez que existe uma longa tradição de produção de vinhos que podem, efetivamente, ser abrangidos pelas categorias de vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade e vinhos espumantes aromáticos de qualidade, e que são tradicionalmente produzidos através do método de fermentação secundária em autoclaves (método Charmat) no território da DOP «Venezia», ou seja, na zona desde as colinas de Treviso até ao vale do rio Piave. Nesta área geográfica, é prática habitual realizar a fermentação secundária em autoclaves durante períodos mais ou menos longos, atrasando a introdução dos vinhos obtidos no consumo, a fim de conferir ao vinho determinadas características peculiares, como notas de côdea de pão, consoante a duração do contacto entre as células de levedura desintegradas e o vinho objeto de fermentação secundária, de bolha fina, de longa persistência em função da duração do referido processo de fermentação.

Foram igualmente fornecidas informações suplementares sobre a relação com fatores humanos, utilizando as informações já previstas no artigo 8.o do caderno de especificações.

As informações suplementares sobre a relação dizem respeito à secção 4 do documento único e ao artigo 8.o do caderno de especificações.

3.3. Rendimentos máximos

Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

Artigo 4.o — Normas relativas à viticultura

Descrição e motivos

Foram especificados os rendimentos para as novas categorias de produtos vitivinícolas «Vinhos espumantes» e «Vinhos espumantes aromáticos de qualidade», e referem-se aos rendimentos já previstos para a categoria «Vinhos espumantes de qualidade». Por uma questão de clareza, os rendimentos máximos foram enumerados no documento único, incluindo referências às categorias de produtos vitivinícolas, bem como aos tipos de vinhos em causa, e foram introduzidas referências às categorias em causa no quadro dos rendimentos no artigo 4.o do caderno de especificações.

A alteração diz respeito à secção 1.5.2 do documento único e ao artigo 4.o do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Venezia

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3. Categoria dos produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

6. Vinho espumante aromático de qualidade

8. Vinho frisante

4. Descrição do(s) vinho(s)

Categoria (1) Vinho - Tintos: «Venezia» rosso e «Venezia», com indicação da casta

Os vinhos tintos da DOP «Venezia», incluindo os vinhos com a indicação das castas merlot, cabernet sauvignon, carmènere, malbech, cabernet, refosco dal peduncolo rosso e pinot nero, têm uma cor que vai do vermelho rubi ao vermelho intenso, com eventuais reflexos granada ou púrpura, se submetidos a envelhecimento, como nas versões «reserva». Apresentam aroma intenso, fino e persistente, sabor seco, harmonioso e aveludado, por vezes herbáceo ou frutado, consoante as castas principais utilizadas. O título alcoométrico volúmico total mínimo é de 11,00%; 12,50% para os vinhos «reserva». Extratos não redutores mínimos, 23 g/l e 25 g/l para os vinhos «reserva».

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11,00 Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Categoria (1) Vinho — Brancos e rosados: «Venezia» bianco, «Venezia» com indicação da casta, «Venezia» rosato

Os vinhos brancos da DOP «Venezia», incluindo os vinhos com indicação das castas chardonnay, pinot e pinot grigio (incluindo os vinhos rosados), manzoni bianco, verduzzo, sauvignon, pinot bianco, tai e traminer, são de cor amarela a amarelo dourado, por vezes com reflexos esverdeados. Os vinhos rosados são de cor rosada de intensidade mais ou menos ténue, por vezes acobreada. Possuem um aroma intenso, característico e um sabor seco, harmonioso e aveludado, por vezes frutado, em função das castas principais utilizadas, como o pinot e o pinot grigio. O título alcoométrico volúmico total mínimo varia entre 10,50% para o «Venezia» rosado e 11,00% para os outros tipos. Extratos não redutores mínimos: 14 g/l e 16 g/l para o «Venezia» rosado.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,50 Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Categoria (1) Vinho — «Venezia» com a menção «passito», também com a indicação da casta

A DOP «Venezia» inclui também uma versão de «passito» bianco, com a indicação da casta verduzzo. Estes vinhos têm cor amarela dourada de intensidade variável, por vezes âmbar, aroma intenso, característico sabor doce, harmonioso e aveludado. O título alcoométrico total mínimo é de 15,00%, com extrato não redutor mínimo de 26 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12,00 Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) 25 Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Categorias (4) Vinho espumante, (5) Vinho espumante de qualidade e (6) Vinho espumante aromático de qualidade

Os vinhos espumantes que pertencem às diferentes categorias da DOP «Venezia», brancos ou rosados, e também com a indicação das castas pinot, pinot grigio, pinot nero, chardonnay e traminer têm espuma fina e evanescente, cor amarelo‐palha, com intensidade variável, por vezes com reflexos dourados ou acobreados, ou tendentes ao rosado se vinificados em branco de castas de uvas tintas, fermentadas em bica aberta. Têm aroma delicado e frutado e sabor fresco e harmonioso, de «brut nature» a «demisec», também doce e aromático na casta traminer.

O título alcoométrico volúmico total mínimo é de 10,50% vol., com extrato não redutor mínimo de 14 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,50 Acidez total mínima 5,00 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Categoria (8) «Vinho frisante» - «Venezia»«bianco frizzante», rosado e com indicação da casta

Os vinhos frisantes da DOP «Venezia», brancos ou rosados, também com a indicação das castas pinot, pinot grigio e chardonnay, têm cor amarelo-palha de intensidade variável, por vezes acobreada ou rosada, mais ou menos intensa. Têm um aroma delicado e frutado e sabor de seco a meio-seco.

O título alcoométrico volúmico total mínimo é de 10,50% vol., com extrato não redutor mínimo de 14 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,50 Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas essenciais

Vinificação de espumantes e frisantes

Práticas enológicas específicas

Todos os vinhos espumantes da DOP «Venezia» nas várias categorias, nomeadamente (4) Vinho espumante, (5) Vinho espumante de qualidade e (6) Vinho espumante aromático de qualidade, bem como os vinhos frisantes (categoria 8) devem ser produzidos exclusivamente através do método de fermentação secundária em autoclaves (método Charmat).

Utilização de uvas submetidas a um processo de secagem para a produção dos tipos «reserva»

Práticas enológicas específicas

Na preparação dos vinhos com menção de «reserva» podem ser utilizadas uvas submetidas a um processo de secagem num limite máximo de 30%.

b) Rendimentos máximos

Categoria (1) Vinho — «Venezia» rosso, também com a indicação de uma casta de uva tinta

112 hectolitros por hectare

Categoria (1) Vinho — «Venezia» bianco, também com a indicação de uma casta de uva branca

105 hectolitros por hectare

«Venezia» espumante branco e «Venezia» espumante rosado, nas categorias (4) Vinho espumante e (5) Vinho espumante de qualidade

119 hectolitros por hectare

«Venezia» espumante, com indicação de uma casta de uva branca nas categorias (4) Vinho espumante e (5) Vinho espumante de qualidade

105 hectolitros por hectare

«Venezia» pinot espumante, incluindo rosado, nas categorias (4) Vinho espumante e (5) Vinho espumante de qualidade

112 hectolitros por hectare

«Venezia» traminer espumante nas categorias (4) Vinho espumante, (5) Vinho espumante de qualidade e (6) Vinho espumante aromático de qualidade

105 hectolitros por hectare

Categoria (8) Vinho frisante — «Venezia» frisante branco e rosado

119 hectolitros por hectare

Categoria (8) Vinho frisante — «Venezia» chardonnay e «Venezia» pinot grigio, incluindo rosado

105 hectolitros por hectare

Categoria (1) Vinho — «Venezia» raboso

119 hectolitros por hectare

Categoria (1) Vinho — «Venezia» com a menção «passito», com a indicação da casta

75 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

As vinhas que podem ser utilizadas na produção de vinhos DOP «Venezia» são cultivadas numa área que abrange a totalidade do território administrativo das províncias de Veneza e Treviso.

7. Castas principais de uva de vinho

Cabernet franc N. - Cabernet

Cabernet sauvignon N. - Cabernet

Carmenère N. - Cabernet

Chardonnay B.

Glera lunga B. - Glera

Malbech N.

Manzoni bianco B.

Merlot N.

Pinot bianco B. - Pinot

Pinot Grigio - Pinot

Pinot nero N. - Pinot

Raboso piave N. - Friularo

Raboso veronese N. - Raboso

Refosco dal peduncolo rosso N. - Refosco

Sauvignon B.

Tocai friulano B. - Tai

Traminer aromatico Rs

Verduzzo friulano B. - Verduzzo

Verduzzo trevigiano B. - Verduzzo

8. Descrição da(s) relação(ões)

DOP «Venezia» - Relação com a área geográfica

A viticultura na região veneziana e de Treviso esteve sempre presente neste território, mas foi a República de Veneza, com o nascimento do «stato da terra» que imprimiu uma forte aceleração ao desenvolvimento da produção local de vinho. Depois do grande declínio do século XVIII e parte do século XIX, a viticultura renasceu graças ao trabalho constante e qualificado realizado principalmente pela Escola Enológica de Conegliano, que contribui para a criação de um importante centro vitivinícola no nordeste da Itália. O clima da área abrangida pela DOP «Venezia» é definido como «temperado húmido», o que se deve, para além da latitude, à proximidade do mar e das montanhas, à presença de zonas lagunares, à planície e à consequente exposição aos ventos.

A zona de produção da DOP «Venezia» abrange as províncias de Treviso e Veneza, um amplo território de origem aluvial. Os solos formaram-se com a deposição de materiais aluviais, resultantes principalmente da fusão dos glaciares alpinos e pré‐alpinos e, em seguida, da ação dos grandes rios (Brenta, Piave, Tagliamento e, acessoriamente, do Livenza). A planície pode ser facilmente dividida em duas partes, a planície alta e a planície baixa, com uma linha de separação criada pela faixa das nascentes («fascia delle risorgive»). Na planície alta, os solos caracterizam-se pela presença de conoides de seixo de origem fluvioglacial e fluvial, nos quais o subsolo é inteiramente composto de gravilha. Em direção ao sul, após a «fascia delle risorgive», a zona dos seixos deixa lentamente lugar a depósitos com níveis crescentes de areia, sendo a textura mais fina pela presença de limos e argilas.

O território no qual se desenvolve a DOP «Venezia» permite distinguir as características peculiares nos diferentes vinhos em função das terras de origem e das castas utilizadas. Nos solos mais soltos e ricos, de estrutura rica, são geralmente cultivadas as variedades brancas para obter um maior aroma e frescura, exprimindo os vinhos assim obtidos notas frescas florais e frutadas, que são excelentes também para os vinhos espumantes. Os solos argilosos são utilizados às castas de uva tinta para a obtenção de vinhos tintos e rosados com mais corpo e estrutura. O elevado teor em minerais dos solos argilosos permite obter vinhos de sabor pleno, graças ao bom teor de taninos e ao equilíbrio ideal de acidez.

Os vinhos produzidos apresentam cores de amarelo-palha a dourado, em função do processo de maceração mais ou menos prolongado, combinado com aromas intensos, finos e persistentes, graças a variações de temperatura nos períodos anteriores à vindima e sabores harmoniosos, puros e encorpados, em virtude dos solos de gravilha na faixa setentrional e limosos e argilosos na faixa meridional. Em consequência, os vinhos brancos produzidos em solos soltos exprimem notas frescas e frutadas e são particularmente adequados para a transformação em vinho espumante, enquanto os tintos, sobretudo nos solos mais argilosos, têm estrutura e persistência, também para o envelhecimento.

Categoria (1) Vinho:

Os solos argilosos pesados em que são cultivadas as castas de uva tinta utilizadas na produção dos vinhos desta categoria conferem mais corpo e estrutura aos vinhos tintos e rosados da DOP «Venezia», bem como uma elevada e duradoura intensidade de cor. No aroma podem ser acentuados os descritores de compotas e bagas de zimbro ou notas de especiarias, de tabaco e herbáceas. De um modo global, o gosto é sempre cheio, com bons taninos e um ótimo equilíbrio ácido. Os vinhos brancos produzidos a partir de uvas cultivadas em solos mais soltos e ricos em estrutura, são perfumados e frescos, com notas primárias frutadas e florais ao nariz, que depois se concentram em notas de maçã, pera e alperce, que se contrapõem às de acácia, flores silvestres e camomila. A estrutura pode ser mais ou menos importante, mas sobressai uma nota excelente de ácido málico dada pelas grandes amplitudes térmicas entre o dia e a noite. Características que são ampliadas nos vinhos provenientes de uvas passa. Nesta área, é tradição consolidada colocar em locais de secagem as uvas destinadas à elaboração de vinhos «passito». Estas uvas são muitas vezes submetidas previamente a uma secagem em planta. Em especial, a verduzzo trevigiano e a friulano são especialmente adequadas para a secagem, sendo acompanhadas de outras variedades, a fim de aumentar a fração aromática ou a fração ácida.

Categorias (4) Vinho espumante, (5) Vinho espumante de qualidade, (6) Vinho espumante aromático de qualidade e (8) Vinho frisante:

As castas brancas produzem vinhos com notas frescas florais e frutadas que resultam de solos mais soltos e ricos em estrutura, que dão às variedades brancas mais fragrância e frescura, em virtude das amplitudes térmicas entre o dia e a noite decorrentes de um clima temperado húmido. Por conseguinte, estas prestam-se especialmente à produção de vinhos espumantes e frisantes, práticas consolidadas que tornam esta área uma das mais importantes a nível mundial. Este é um sinal evidente da forte vocação deste ambiente.

As cores encontradas nas diferentes categorias de vinhos espumantes DOP «Venezia», brancos ou rosados, e também com a indicação das castas pinot, pinot grigio, pinot nero, chardonnay e traminer, são o amarelo-palha, com intensidade variável, por vezes com reflexos dourados ou acobreados, ou tendentes ao rosado se vinificados em branco de castas de uva tinta, fermentadas em bica aberta. Têm uma espuma fina, persistente e um aroma delicado, por vezes frutado, sabor fresco, de «brut nature» a «demisec», também doce e aromático, na casta traminer.

Existe uma longa tradição no território da DOP «Venezia», designadamente na zona desde as colinas de Treviso até ao vale do rio Piave, de produção de vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade e vinhos espumantes aromáticos de qualidade, através do método de fermentação secundária em autoclaves (método Charmat). Relativamente a estes vinhos, é prática habitual nesta área geográfica realizar a fermentação secundária em autoclaves, durante períodos mais ou menos longos, atrasando a introdução no consumo do vinho obtido, a fim de lhe conferir determinadas características peculiares, como notas de crosta de pão, em função da duração do contacto entre as células de levedura desintegradas e o vinho, objeto de fermentação secundária, de bolha fina, de longa persistência em função da duração do referido processo de fermentação.

A categoria (8) Vinhos frisantes da DOP «Venezia», brancos ou rosados, também com a indicação das castas pinot grigio e chardonnay, apresenta cor amarelo-palha ou rosada de intensidade variável, por vezes acobreada no caso do pinot grigio. Têm um aroma delicado e frutado e sabor de seco a meio-seco.

Fatores humanos

A viticultura é uma prática consolidada desde os tempos dos romanos nas zonas abrangidas pela DOP «Venezia», conforme testemunha o grande número de vestígios encontrados. Muitas destas terras foram devastadas durante as invasões bárbaras. Na Idade Média, os bispos de Concordia Sagittaria decidiram construir a Abadia de Summaga, sendo esta tarefa confiada aos Beneditinos, que contribuíram para a expansão das extensas áreas plantadas com vinha e trigo. Os mosteiros passaram a ser verdadeiros centros de aprendizagem e, a partir do século XIX, constituíam pontos de referência importantes de viticultura e produção de vinho. No entanto, seria a República de Veneza, com o surgimento do «stato da terra» que imprimiu uma forte aceleração ao desenvolvimento da produção local de vinho, criando uma «aristocracia vitícola» que permitiria aos pequenos agricultores adquirir novas informações e novas técnicas de vinificação.

A qualidade dos vinhos de Veneza era superior à dos vinhos vindos do «exterior» (vinhos estrangeiros), devido à aptidão natural do ambiente para a cultura da vinha e à impetuosidade da nobreza no sentido de melhorar a qualidade que procuraram afirmar o seu prestígio inclusive na produção vitícola e vitivinícola.

No setor vitivinícola da área geográfica abrangida pela DOP «Venezia», verificou‐se uma nova abordagem da gestão da vinha nos últimos 20 a 25 anos, desde os danos causados pelas geadas em 1985. A referida abordagem baseia-se nas densidades de plantação e na seleção de clones destinados a melhorar a qualidade dos vinhos; na sólida competência em matéria de transformação do vinho e, em especial, de vinhos espumantes das diferentes categorias, na regulação do processo de fermentação e fermentação secundária em autoclaves; e no momento da introdução dos vinhos no consumo, a fim de obter a melhor qualidade possível, assente na história antiga, durante a qual a atenção, a dedicação e a tenacidade humana criaram as bases que deram origem à DOP «Venezia».

A cultura de vinho espumante da zona é agora evidente em si mesma e pode ser considerada tradicional, tal como as variedades de castas utilizadas, tradicionalmente cultivadas na área de produção, nomeadamente pinot nero, pinot grigio, pinot bianco, traminer, tocai friulano, verduzzo, glera e raboso. Os vinhos propostos refletem bem a DOP «Venezia» e a grande competência técnica e o potencial comercial dos produtores.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

NENHUMA

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/15193

(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.