PT Jornal Oficial da União Europeia C 189/11

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 189/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«LATVIJAS LIELIE PELĒKIE ZIRŅI»

N.o CE: LV-PDO-0005-01194 — 04.02.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Latvijas lielie pelēkie zirņi»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Letónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A DOP «Latvijas lielie pelēkie zirņi» designa ervilha brava (Pisum sativum L) da cultivar local «Retrija», da variedade maculatum, no estado seco.

Estas leguminosas secas apresentam as seguintes características morfológicas:

Aspeto: grão grande e irregular, de cor castanha, marmoreado e de veios escuros, de hilo preto.

Peso médio: 1 000 grãos: 360-380 g

Densidade: 780 g/l

Características químicas da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» (em %):

— teor de humidade: igual ou inferior a 14 %;

— proteínas brutas: 0 %-34 % (teor de lisina igual ou inferior a 11,4 %);

— lípidos: 1,5 %-2 %;

— glúcidos: 50 %-57 %;

— celulose, máximo: 6,5 %;

— cinzas: igual ou inferior a 2 %.

A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» consome-se com o tegumento, que não se remove, facto que explica igualmente o bom comportamento na cozedura, pois o tegumento adere firmemente ao grão.

Características organoléticas do produto submetido a cozedura:

— Consistência macia, farinhenta;

— Sabor suave, característico, devido à presença do tegumento.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as etapas de produção (cultivo, secagem e triagem) decorrem na área em questão.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de obtenção dos produtos que beneficiam da DOP abrange quase a totalidade do território da Letónia, excluindo as seguintes regiões: o litoral do mar Báltico e do golfo de Riga até 5 km para o interior da divisão administrativa (município) de Nīca, municípios de Liepāja e Pāvilosta, litoral do município de Ventspils, litoral do município de Dundaga e municípios de Roja, Engure, Jūrmala, Riga, Carnikava, Ādaži, Saulkrasti e Salacgrīva.

5. Relação com a área geográfica

Os principais fatores que determinam a qualidade especial da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» são os climáticos, as características do solo e os fatores históricos e humanos.

Especificidade da área geográfica

O território de produção da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» situa-se em zona temperada, de clima determinado pela proximidade do mar e influenciado pelas massas de ar provenientes do oceano Atlântico; a Letónia beneficia, pois, de clima ameno e húmido, de quatro estações bem definidas. O céu apresenta-se frequentemente nublado, de 160 a 180 dias por ano, e o sol brilha, em média, 1 790 horas por ano. O maior número de dias de radiação máxima (em média, de 28 a 30 dias) regista-se entre maio e agosto, em que o sol brilha entre 8 a 10 horas por dia. A pluviosidade anual média é de 574 mm a 691 mm. O clima ameno e húmido aí reinante cria todas as condições propícias ao crescimento, floração e desenvolvimento ideais da «Latvijas lielie pelēkie zirņi», sendo neste território que as qualidades e especificidades destas leguminosas se podem exprimir melhor.

Os solos da área geográfica, moderadamente a bem cultivados, de textura granulométrica calcária areno-limosa e com pH ideal variável em torno de 7 são essenciais ao bom crescimento da «Latvijas lielie pelēkie zirņi».

Especificidade do produto

A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» seca distingue-se de outras variedades de ervilha pelo grão particularmente grande e irregular (1 000 grãos = 360 g a 380 g). O número limitado de grãos na vagem é compensado pelas boas propriedades culinárias: o tempo de cozedura é relativamente curto (cerca de 10 minutos, ou seja, inferior ao da outra ervilha). Características do produto cozido: consistência macia, farinhenta, e sabor suave característico, devido à presença do tegumento.

A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» consome-se com o tegumento, que não se remove, facto que explica igualmente o bom comportamento na cozedura relativamente a outras variedades de ervilha, pois o tegumento adere firmemente ao grão.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto

A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é um produto obtido exclusivamente graças à ação da natureza e do saber dos produtores locais.

1. Fatores ambientais que garantem a qualidade superior do produto (grão irregular e consistência farinhenta): — Clima: os intervalos de higrometria e temperatura nas diferentes etapas de crescimento da planta constituem um fator determinante para a obtenção de grão de calibre tão grande. O período vegetativo da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é longo: de 80 a 115 dias. No início deste período, o crescimento e desenvolvimento do produto são relativamente lentos, mas as fases de floração e maturação subsequentes são muito rápidas. As condições climáticas da Letónia são ideais para garantir colheitas de qualidade (grão irregular grande, consistência farinhenta, cozedura rápida). As plantas têm necessidade de humidade no momento da floração e da formação das vagens (segunda metade de junho e primeira de julho), pois dela dependem o tamanho do grão e a espessura do tegumento. No entanto, a rega demasiado intensa nesse momento retarda a maturação; a formação de grãos pequenos envoltos por tegumento mais espesso advém de condições de seca. Daí resulta, tanto num caso como no outro, tempo de cozedura mais longo e a alteração do sabor do grão, explicando-se assim por que motivo a sementeira deve ser temporã – nos últimos dez dias de abril e, o mais tardar, durante os primeiros dez de maio; — O pH ideal do solo é 7. Relativamente a outras variedades de ervilha, a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é mais exigente em termos de meio cultural. Dá-se bem em solos moderadamente a bem cultivados de distribuição granulométrica calcária areno-limosa, embora possa igualmente ser cultivada, com rendimentos inferiores, em solos arenosos, arenoso-argilosos ou de turfeiras. O pH ideal para a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» varia em torno de 7, sendo mais elevado do que noutras variedades de ervilha menos exigentes.

2. Fatores históricos e humanos: Ao longo dos tempos, a cultura e seleção da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» num território especial permitiu obter uma variedade perfeitamente adaptada às condições locais e cuja qualidade se tronou referência gastronómica. A cultura da ervilha cinzenta constitui uma tradição antiga da Letónia. Já era cultivada no século XVIII. No início do século XX foram publicados textos sobre as propriedades da ervilha «cinzenta». A seleção de ervilhas na Letónia teve início em 1925, no Instituto Nacional de Seleção Vegetal de Stende, mas a partir de 1945 passou a realizar-se no Instituto Nacional de Seleção Agrícola de Priekuli, confirmando que esta cultura diz respeito a todo o território da Letónia. A seleção de «Latvijas lielie pelēkie zirņi» deriva de ervilha castanha de grão grande, de Vidzeme. Após a seleção deste material, procedeu-se a uma outra seleção na Letónia com vista ao seu melhoramento (correção do amargor do bago selvagem e procura de sabor agradável e bom aspeto na cozedura), no Instituto Nacional de Seleção Agrícola, em Priekuli, para obtenção da variedade «Retrija» de «Latvijas lielie pelēkie zirņi», única a apresentar grão deste calibre. As técnicas de cultivo e de colheita desta planta, aperfeiçoadas durante anos, são a chave para garantir o melhoramento do rendimento total e da grande qualidade do produto. Trata-se, nomeadamente, do bom maneio do solo, da boa seleção da relação de mistura das culturas ou ainda da escolha do momento oportuno da colheita. A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é cultivada exclusivamente em cultura mista, em associação com cereais (aveia, cevada, trigo de primavera) que lhe servem de suporte. É aconselhável, nas culturas mistas, aplicar uma relação de 1:2 ou 1:1 entre a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» e os cereais. A colheita do produto, por ceifeira-debulhadora, exige cuidado e experiência, pois, uma vez atingida a maturidade, há o risco de a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» se partir ao meio. Depois da colheita, procede-se à secagem em secadores. Há séculos que se consome ervilha na Letónia. Juntamente com a cevada e o feijão constitui a alimentação de base desde antes da nossa era e a sua importância só diminuiu com a introdução da batata, no início do século XIX. Hoje em dia, os guias turísticos referem que a ervilha cinzenta com toucinho é um dos pratos tipicamente letões a não perder.

Referência à publicação do caderno de especificações

[artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2)]

http://www.pvd.gov.lv/lat/kreis_izvlne/novertesana_un_registracija/lauksaimniecibas_un_partikas_p/

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Ver nota 1.