PT Jornal Oficial da União Europeia C 315/8

Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2016/C 315/04)

A Comissão Europeia aprovou as presentes alterações menores na aceção do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«TOMA PIEMONTESE»

N.o UE: PDO-IT-02127 — 18.3.2016

DOP ( X ) IGP ( ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela del Formaggio Toma Piemontese DOP Via Silvio Pellico, 10 10022 Carmagnola (TO) ITALIA Tel. +39 0110565985. Fax +39 0110565989 Correio eletrónico: promo.formaggi@produttorilattepiemonte.com

O Consorzio di Tutela del Formaggio Toma Piemontese DOP está habilitado a apresentar pedidos de alteração a título do artigo 13.o, n.o 1, do diploma legal n.o 12511 do Ministero delle politiche agricole alimentari e florestali, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☐ Método de obtenção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☐ Outras

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer a publicação da alteração do Documento Único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5. Alterações

A alteração diz respeito à possibilidade de reproduzir o rótulo de papel igualmente a preto-e-branco, quando o produto é comercializado em pedaços/pré-embalado. Esta alteração é necessária porque muitas das impressoras de rótulos destinados ao produto em pedaços/pré-embalado só permitem este tipo de impressão. Esta operação é realizada pelos grandes distribuidores ou pelos operadores de corte em porções.

Por conseguinte, a seguir ao sétimo período do artigo 8.o do caderno de especificações e no último parágrafo do ponto 3.5 do Documento Único, adita-se o seguinte:

«O logótipo do queijo “Toma Piemontese” DOP e o do queijo “Toma Piemontese” DOP meio-gordo pode ser reproduzido a preto-e-branco (opção reservada ao produto comercializado em pedaços/pré-embalado.»

Além disso, aditaram-se no caderno de especificações os logótipos a preto-e-branco infra.

No respeito da terminologia do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), substituiu-se o termo «preconfezionato» (pré-acondicionado) por «preimballato» (pré-embalado), no último período do artigo 8.o do caderno de especificações e no primeiro período do ponto 3.5 do Documento Único.

DOCUMENTO ÚNICO

«TOMA PIEMONTESE»

N.o UE: PDO-IT-02127 — 18.3.2016

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Toma Piemontese»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Toma Piemontese» designa queijo fabricado exclusivamente com leite de vaca inteiro (no queijo de leite inteiro) e parcialmente desnatado (no tipo meio-gordo).

Características do produto acabado:

— Forma: cilíndrica de faces planas ou quase planas e ligeiro abaulamento lateral (convexo);

— Dimensões: 15 a 35 cm de diâmetro e 6 a 12 cm de altura;

— Peso: de 1,8 a 9 kg

(as dimensões e peso correspondem aos valores registados no início da cura);

— Crosta: tipo de leite inteiro: elástica e lisa, de cor amarelo-palha-clara e castanho-avermelhada, consoante o grau de cura, não comestível;

— Crosta: tipo meio-gordo: um pouco elástica, de aspeto rústico, de cor variável entre amarelo-palha-escuro a castanho-avermelhado, não comestível;

— Estrutura da pasta: tipo de leite inteiro: macia, com pequenos olhos difusos. Tipo meio-gordo: elástica ou semi-dura (evoluindo ao longo da cura), com pequenos olhos;

— Cor da pasta: branco-palha;

— Sabor: suave e agradável, de aroma delicado, no tipo de leite inteiro; intenso e harmonioso, de aroma perfumado que se define ao longo da cura, no tipo meio-gordo;

— Matéria gorda no extrato seco: 40 %, no mínimo, no tipo de leite inteiro; 20 %, no mínimo, no tipo meio-gordo.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação dos bovinos deve ser constituída de forragens verdes ou conservadas ou forragens secas provenientes de prado, pastagens ou prado-pastagens e de feno proveniente maioritariamente da área geográfica identificada.

Matérias-primas: leite de vaca, sal, coalho de vitela e eventualmente fermentos lácticos e/ou leveduras naturais. As leveduras naturais devem ser produzidas na área de fabrico e/ou provir da transformação precedente do leite.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de produção (criação dos bovinos e produção do leite, coagulação, tratamentos da coalhada, encinchamento, esgotamento, salga e cura) deve ocorrer na área identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O queijo pode ser comercializado inteiro, em cortes, ou pré-embalado. As operações de corte em pedaços e pré-embalagem podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de produção.

A marcação de conformidade, antes da comercialização, efetua-se por aposição de rótulo de papel (de 14 a 27 cm de diâmetro) e de marca carimbada no centro de uma das faces de cada unidade, por meio de marcação especial com o logótipo da DOP, acompanhado da letra «S» no produto meio-gordo. Só após esta marcação e rotulagem é que o produto pode ser escoado para o mercado com a Denominação de Origem Protegida «Toma Piemontese».

O rótulo de papel pode ser aposto com cola alimentar.

A marca do queijo «Toma Piemontese» DOP é constituída por uma vaca estilizada de cor azul, com a inscrição «Toma Piemontese» a branco e rodeada de um círculo nas cores da bandeira italiana.

A marca de origem é constituída por um selo de plástico que ostenta a cabeça de uma vaca ao centro, com um «T» estilizado; o código alfanumérico de identificação do produtor, composto por uma letra maiúscula e um número de dois algarismos, deve figurar à esquerda do desenho. O «Toma Piemontese» meio-gordo ostenta um «S» maiúsculo no pequeno espaço previsto para o efeito, sobre o logótipo, ao centro.

O logótipo do «Toma Piemontese» DOP figura no centro do rótulo de papel e a menção «Toma Piemontese» DOP no círculo verde exterior. A menção «Semigrasso» (meio-gordo) deve igualmente figurar no «Toma Piemontese» meio-gordo. Todos os cortes do produto comercializado em pedaços devem ser assim identificados.

O logótipo do queijo «Toma Piemontese» DOP e o do queijo «Toma Piemontese» DOP meio-gordo podem ser reproduzidos a preto-e-branco (opção reservada ao produto comercializado em pedaços/pré-embalado).

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de proveniência do leite e de transformação e cura do «Toma Piemontese» compreende o território administrativo das seguintes divisões administrativas: Novara, Verceil, Biella, Turim, Cuneo, Verbania Cusio Ossola, e as divisões administrativas (comunas) de Monastero Bormida, Roccaverano, Mombaldone, Olmo Gentile e Serole, na província de Asti, e Acqui Terme, Terzo, Bistagno, Ponti e Denice, na província de Alessandria.

5. Relação com a área geográfica

O território identificado caracteriza-se por boa repartição da pluviosidade, com valores anuais entre 800 e 1 500 mm, com um mínimo no inverno, um momento de abundância na primavera e máximas secundárias no verão e no outono, bem como grandes possibilidades de irrigação em planície. As condições climáticas, aliadas à insolação (com um valor absoluto médio de 5,4 horas/dia, máximo de 8,4 horas/dia em julho e mínimo de 3,5 horas/dia em novembro e dezembro) e às características do solo, constituem uma combinação única e inimitável na Europa. Esta situação edafoclimática repercute-se nas características das forragens, submetidas a menos stress térmico e hídrico, propiciando crescimento vigoroso e forte. Os prados, pastagens e culturas forrageiras são, em geral, particularmente ricos em azevém, lucerna e outras gramíneas e leguminosas de qualidade, como o trevo. A qualidade das forragens permite uma produção leiteira excelente, que se traduz em queijo de notas inimitáveis.

Os animais de criação beneficiam igualmente destas condições peculiares, que se repercutem evidentemente no seu bem-estar e nas condições de estabulação.

As práticas especiais dos queijeiros durante a operação de corte da coalhada são determinantes para a obtenção de uma pasta de consistência adequada, macia e de pequenos olhos difusos.

O queijo caracteriza-se por pasta de estrutura macia com pequenos olhos difusos.

As condições climáticas especiais, como a pluviosidade importante, o índice elevado de humidade relativa do ar e a insolação característica, aliadas ao saber dos queijeiros, que as souberam explorar da melhor maneira, permitiram que o «Toma Piemontese» exprimisse todo o potencial da área de produção identificada; é um tipo de queijo que se caracteriza essencialmente por pasta particularmente macia. No momento do corte da coalhada, obtida sem cozedura ou por semi-cozedura muito ligeira, os queijeiros, graças ao seu saber especial, conseguem obter grão que assegura o equilíbrio perfeito entre a massa de queijo e o soro de leite.

Além disso, a especificidade da cura, que ocorre tradicionalmente em câmaras naturais ou em meios apropriados, caracterizados por humidade muito elevada, permite conservar, também durante esta fase, a suavidade da pasta.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã), em «Prodotti DOP, IGP e STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(3) JO L 304 de 22.11.2011, p. 18.