PT Jornal Oficial da União Europeia C 48/28

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 48/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

« »(«PINGGU DA TAO»)

N.o CE: CN-PDO-0005-0628-16.07.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

« » («Pinggu Da Tao»)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

China

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Pêssego conhecido como fruto comestível sumarento pertencente ao género Prunus, subfamília das Prunoideae, família das Rosaceae. É cultivado nas colinas e campo ondulante dos montes Yan, na zona Pinggu de Pequim, quente e soalheira, de solos arenosos ou limosos. As condições naturais únicas estão na origem das qualidades especiais do «Pinggu Da Tao», caracterizado pelo seu «tamanho grande, cor intensa, elevada suculência, sabor pronunciado, relativamente pobre em açúcares, boa acidulação e doçura equilibrada». São cultivadas dez variedades de «Pinggu Da Tao», de acordo com o quadro infra. O «Qingfeng» é a única variedade do quadro que possui dimensões moderadas; um «Qingfeng» pesa ≥ 150 g; qualquer outro fruto das nove variedades maiores pesa, por unidade, ≥ 275 g.

Apresentam-se seguidamente os índices físico-químicos das dez variedades diferentes de «Pinggu Da Tao»:

Variedade Índice Sólidos solúveis (20 °C), (%) Acidez total (medida em ácido málico), (%) Dajiubao ≥ 12,00 ≤ 0,20 Qingfeng (Peking n.o 26) ≥ 11,50 ≤ 0,42 Jingyan (Peking n.o 24) ≥ 12,00 ≤ 0,20 Yanhong (Green-making n.o 9) ≥ 12,50 ≤ 0,18 August Crispy (Peking n.o 33) ≥ 11,00 ≤ 0,20 Yanfeng n.o 1 ≥ 12,00 ≤ 0,20 Luwangxian ≥ 11,50 ≤ 0,28 Huayu ≥ 12,00 ≤ 0,20 Big Red Peach ≥ 12,00 ≤ 0,20 Century 21st ≥ 12,00 ≤ 0,18

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Fases de produção que devem ter lugar na área geográfica identificada: seleção e planeamento do pomar, plantação, solo, gestão da fertilização e rega, formação e poda, gestão da floração e dos frutos, colheita, tratamento pós-colheita e armazenamento.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Embalagem: o processo de embalagem é efetuado exclusivamente por empresas autorizadas a utilizar os rótulos da denominação «Pinggu Da Tao», sob a supervisão de organismos competentes de inspeção da qualidade.

1. Material de embalagem: a embalagem exterior é constituída por caixas de cartão ondulado, com a firmeza e consistência necessárias para utilização estrutural. Têm de manter o conteúdo seco, isento de bolor, pragas, poluição e odores.

2. Disposições sobre embalagem: os frutos são embalados ordenadamente nas caixas. As diferentes camadas são divididas por separadores de cartão.

Expedição

O transporte do pêssego efetua-se em lotes, segundo uma disposição cuidada que o protege de choques; os contentores têm de se apresentar limpos e com boa circulação de ar, com proteção do sol e da chuva; há igualmente que tomar medidas para proteger o fruto de temperaturas negativas ou elevadas.

Na descarga, o pêssego deve ser manipulado cuidadosamente; recomenda-se o transporte por cadeia de frio. Os veículos de transporte têm de se apresentar limpos e isentos de produtos e mercadorias tóxicos e perigosos.

Armazenagem:

1. Antes de armazenado, o pêssego tem de ser tratado por um processo de refrigeração em que a temperatura é fixada a 4 °C.

2. Temperatura de armazenagem: 0 °C-3 °C.

3. Humidade relativa no armazém: 85 %-90 %.

4. Se o armazém permitir atmosfera controlada, as condições atmosféricas devem ser mantidas a 1 % O2 e 5 % CO2.

5. O armazém deve ser isento de odores. A fruta deve ser mantida ao abrigo de matérias e mercadorias perigosas; não são autorizados conservantes nem matérias perigosas.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O teor e formato das informações constantes no rótulo são idênticos para todas as expedições.

Para além da marca registada da empresa, todas as embalagens têm de ser identificadas, de forma inequívoca e visível, com o nome do produto e a indicação geográfica protegida na China («Pinggu Da Tao»), juntamente com o logótipo da IGP e o código de rastreio da qualidade. As informações impressas na embalagem devem ainda incluir a variedade, categoria (especificação), peso líquido, país de origem e produtor. As menções devem ser legíveis e de remoção difícil. As marcas constantes da embalagem exterior têm de coincidir com o conteúdo das caixas.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica do «Pinggu Da Tao» é constituída por 16 autarquias e localidades pertencentes à zona administrativa de Pinggu, Pequim: Pinggu, Jinhaihu, Yukou, Machangying, Mafang, Donggaocun, Xiagezhuang, Shandongzhuang, Wangxinzhuang, Nandulehe, Zhengluoying, Dahuashan, Liujiadian, Daxingzhuang, Huangsongyu e Xiong’erzhai.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A zona de Pinggu está situada a 40° 02′-40° 22′ de latitude norte e 116° 55′-117° 24′ de longitude este. Forma uma pequena bacia constituída por colinas baixas e ondulantes na encosta meridional dos montes Yan. Apresenta-se rodeada de montes a leste, sul e norte, com um vale plano no centro. Por toda a região ondulam colinas verdejantes atravessadas pelos rios Ju e Ru.

Os solos são de tipo limo-arenoso, soltos e bem ventilados, ricos em potássio. A área possui um sistema hídrico independente capaz de fornecer água de excelente qualidade. O clima local é continental temperado ameno de monção, caraterizado por amplitudes diurnas acentuadas e muitas horas de insolação. A amplitude térmica é acentuada na primavera (6,8 °C-8,7 °C) e no outono (6,9 °C-8,9 °C). A média anual do período sem geada é de 191 dias. A região usufrui de insolação abundante, com uma média anual que atinge 2 555,3 horas e uma média diária de exposição solar de 58 %.

5.2. Especificidade do produto:

1. Tamanho grande do fruto: o tamanho grande do fruto é uma das caraterísticas mais importantes do «Pinggu Da Tao». O peso médio de uma unidade de «Pinggu Da Tao» é 20 % superior ao peso das variedades correspondentes, devido às variedades únicas das árvores de fruto, ao clima e ao ambiente natural. Uma peça de fruta da variedade média pesa ≥ 150 g e da variedade grande pesa ≥ 275 g.

2. Cor brilhante: a cor é uma das principais caraterísticas do aspecto do pêssego e do seu valor comercial. O «Pinggu Da Tao» apresenta epiderme limpa, brilhante e colorida.

3. Sabor e paladar pronunciados: o «Pinggu Da Tao» possui aroma acentuado, bom equilíbrio doce-acidulado, polpa delicada e grande suculência. As suas qualidades organolépticas são-lhe conferidas pelo equilíbrio entre sólidos solúveis e ácidos totais.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou caraterísticas do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras caraterísticas do produto (para as IGP):

As condições naturais únicas de Pinggu — a saber, solo, sistema hídrico, amplitude térmica diurna, insolação e gestão altamente normalizada — contribuem para as caraterísticas e a qualidade do pêssego desta área. Demonstram-no as seguintes caraterísticas:

1. Condições naturais

1. Factor climático

A área cultivada do «Pinggu Da Tao» situa-se na zona meridional amena de uma planície aluvial. A área cultivada possui a insolação adequada e uma grande amplitude térmica dia-noite, propícia a uma boa coloração e à acumulação de hidratos de carbono. A região beneficia de uma média anual de radiação de 5,103 joules/m2, com um rácio médio de insolação de 58 %.

2. Factor edáfico

A área cultivada de «Pinggu Da Tao» é constituída pelas margens aluviais dos rios Ju e Ru. Os solos são arenosos e limosos leves. A boa permeabilidade do solo satisfaz o elevado consumo de oxigénio dos sistemas radiculares do pessegueiro, mantendo-os em estado ativo. Garante-se assim a doçura e o sabor do «Pinggu Da Tao».

3. Factor hídrico

Pinggu está situado numa bacia hidrogeológica de montanha, que possui um sistema subterrâneo independente, com água abundante de excelente qualidade. Os rios são protegidos, pelo que a água está isenta de poluição. As árvores são irrigadas sobretudo por água subterrânea de boa qualidade, de elevado nível potável, próximo do da água mineral natural. A rega racional assegura a satisfação das necessidades durante os períodos de germinação, floração e desenvolvimento do fruto, garantindo assim o seu tamanho, cor e quantidade.

2. Origem histórica

O cultivo do pêssego em Pinggu possui uma longa história. Há registos datados da dinastia Ming. Liu Ai, governador de Pinggu no período Longqin da dinastia Ming, escreveu um poema intitulado «As oito paisagens antigas de Pinggu», em que louva a flor do pessegueiro nos seguintes termos: «A meia encosta começam as neves eternas. Todavia, em março, a flor do pessegueiro tem ainda de formar os seus frágeis botões. Por céu limpo, contempla o horizonte, a lua, brilhante como jade, paira sobre as nuvens.». O imperador Qianlong da dinastia Qin escreveu igualmente um poema em que descreve a flor do pessegueiro em Pinggu: «… quando o salgueiro ondula como uma paisagem de fumo ligeiro, e chove flor de pessegueiro com a chuva …».

3. Factor humano

O cultivo do pêssego em Pinggu possui uma longa história. Há registos antigos datados da dinastia Ming. De acordo com uma prática de produção a longo prazo, implementaram-se técnicas culturais de gestão do «Pinggu Da Tao», como a adoção da formação em Y e a abertura central natural (favorável à ventilação e penetração da luz). No que respeita à gestão dos frutos, adotaram-se técnicas artificiais de floração e de desbaste, incluindo técnicas de proteção, que garantem a homogeneidade do tamanho, uma produção estável e boa coloração.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.