PT Jornal Oficial da União Europeia C 70/31

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 70/09

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«AGNELLO DI SARDEGNA»

N.o CE: IT-PGI-0105-0097-08.04.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

—  Nome do produto — Descrição do produto —  Área geográfica — Prova de origem — Método de obtenção —  Relação — Rotulagem —  Exigências nacionais — Outras — Novas precisões da estrutura de controlo

2. Tipo de alteração(ões):

— Alteração ao documento único ou ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações, que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

3.1. Descrição do produto:

— É suprimido o quadro do artigo 4.o das especificações, que indica as propriedades físico-químicas do «Agnello di Sardegna», e indicam-se três critérios importantes. Com efeito, nos termos de um estudo efectuado pela Universidade de Sassari, as propriedades indicadas no quadro actual podem encontrar-se igualmente noutras carnes (por exemplo, na carne de porco, de vaca e de vitela), pelo que não são características do «Agnello di Sardegna» IGP, enquanto os critérios especificados no novo texto se referem as características específicas do «Agnello di Sardegna». O objectivo da alteração consiste em introduzir a possibilidade de verificar a qualidade da carne através da medição dos valores de pH, evitando análises desnecessárias de propriedades que, na realidade, não são características, mantendo no entanto duas propriedades indicadoras da qualidade do produto: as proteínas e a gordura.

3.2. Método de obtenção:

— No segundo parágrafo do artigo 3.o das especificações, relativo às instalações dos animais, substitui-se «são» por «podem ser», para esclarecer que os animais não pernoitam obrigatoriamente em espaço coberto durante o Inverno. Os Invernos suaves, em que não há necessidade de encerrar os animais em instalações cobertas durante a noite, não são raros na Sardenha.

— No quinto parágrafo do artigo 3.o, alteraram-se as disposições sobre o sistema de identificação dos animais, de modo a incluir, para além do método manual previsto nas actuais especificações, métodos visuais e electrónicos, permitindo assim contemplar a gama de métodos de identificação dos animais previstos na legislação comunitária e nacional. O Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2003, integrado na legislação italiana em 2005, estabelece regras mais específicas e severas sobre a identificação e registo dos ovinos e caprinos e altera a Directiva 92/102/CEE.

— No artigo 3.o, alínea a), refere-se o peso mínimo (de 5 kg) para o borrego de leite «Agnello di Sardegna», não previsto nas actuais especificações, que indicam apenas o peso máximo. Esta precisão é necessária para impedir o abate de animais demasiado jovens e incompletamente formados, cuja carne não apresenta as propriedades indicadas nas especificações. O peso mínimo de 5 kg garante que os borregos atingiram a idade (cerca de 30 dias) e, consequentemente, o grau de desenvolvimento físico, que permite que o produto respeite as disposições em matéria de musculatura, gordura e cor do «Agnello di Sardegna» IGP.

— Ainda no artigo 3.o, indica-se o peso da carcaça (fria, esfolada, com cabeça e fressura) de todos os tipos de borrego, ou seja, borregos de leite, borregos leves e borregos para desmancha, o que não acontece nas presentes especificações.

— Novamente nos primeiros parágrafos das alíneas a), b) e c) do artigo 3.o, suprime-se «de raça pura». A interpretação dessa «definição» que agora se apresenta encontra-se estabelecida na Lei 280, de 3 de Agosto de 1999, que define um animal reprodutor de raça pura da espécie ovina como um «animal inscrito no livro genealógico ou que reúne os critérios de inscrição num livro genealógico, cujos progenitores (pais ou avós) estejam inscritos num livro genealógico da mesma raça». Todavia, este critério não é realizável, por não se coadunar com a realidade do sistema de produção da Sardenha: A população de ovinos da ilha, que conta mais de três milhões de cabeças, é constituída exclusivamente pela raça Sarda. Na Sardenha, no entanto, tal como no resto de Itália, são muito poucos os ovinos registados em livros genealógicos (entre 3 % e 5 %, das raças mais significativas), pois o objectivo de tal prática é assegurar o melhoramento genético da raça. Por conseguinte, em geral, inscrevem-se nos livros genealógicos os animais destinados a reprodução (como acontece com os ovinos da raça Sarda), não se inscrevendo os destinados a abate.

— Por último, nas alíneas b) e c) do artigo 3.o, em que se refere a alimentação dos borregos, insere-se «leite materno com suplemento de», para esclarecer a importância do leite materno na dieta dos borregos. Na actual versão das especificações, poderia entender-se que os borregos «leves» (7-10 kg) e os borregos para desmancha (10-13 kg) não são alimentados com leite materno, mas exclusivamente com alimentos naturais frescos e/ou secos. No entanto, é óbvio que a principal ração dos borregos na primeira fase (30-35 dias) é constituída por leite materno, sendo complementada, na segunda fase, com alimentos naturais e forragens e cereais frescos ou secos, no início apenas como suplemento e, mais tarde, em quantidades maiores. Por conseguinte, insere-se «leite materno com suplemento de» como forma de esclarecimento e para evitar outras interpretações.

3.3. Rotulagem:

— No artigo 6.o, alíneas a) e b) do terceiro parágrafo, insere-se «inteiro ou fatiado», para precisar o tipo de corte da carne.

— Ainda no artigo 6.o, inserem-se dois novos cortes: adicionam-se aos cortes mais industriais, já indicados nas especificações, os dois cortes tradicionalmente mais típicos da Sardenha: «pá, sela, vão» e «misto». Alguns tipos de corte (como a pá, a sela e o vão) são muito característicos do borrego que o consumidor considera, por excelência, «borrego pequeno», os quais são totalmente diferentes dos animais consideravelmente mais pesados abatidos para outros mercados.

— No artigo 8.o, insere-se o logótipo previamente incluído no anexo, acompanhado de descrição pormenorizada.

Na sequência desta introdução, no terceiro parágrafo do artigo 8.o, onde se lê «um» deve ler-se «o».

3.4. Prova de origem:

— Dado que as especificações não incluíam informações sobre a prova de origem, decidiu-se especificá-la inserindo um novo artigo 9.o

— Por último, actualizam-se as referências à legislação, alterando o artigo 7.o relativo a controlos, mediante o aditamento de uma referência ao Regulamento (CE) n.o 510/2006.

É feita alteração idêntica ao primeiro parágrafo do artigo 4.o

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«AGNELLO DI SARDEGNA»

N.o CE: IT-PGI-0105-0097-08.04.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Agnello di Sardegna»

2. Estado-Membro ou País Terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (conforme anexo III):

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Quando é colocado no mercado, o «Agnello di Sardegna» IGP apresenta as características seguintes: carne branca, firme, de textura fina, tenra quando cozinhada, ligeiramente jaspeada (que apresenta veios ou manchas de gordura intramuscular). A carcaça não possui massa muscular excessiva, apresentando um bom equilíbrio osso/músculo.

A análise organoléptica revela obrigatoriamente propriedades como tenrura, suculência, um aroma delicado e a presença de odores típicos de carne jovem fresca.

Exigem-se ainda as seguintes propriedades físico-químicas:

pH superior a 6 Proteínas (na carne fresca) entre 13 % e 20 % Extracto etéreo (na carne fresca) inferior a 3 %

A carne de «Agnello di Sardegna» IGP provém de borregos nascidos e criados na Sardenha, descendentes de ovelhas da raça Sarda ou de cruzamentos de primeira geração com as raças de carne Ile De France e Berrichon Du Cher ou de outras raças de carne altamente especializadas e testadas.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os borregos de leite (5-7 kg) só podem ser alimentados com leite materno (aleitamento natural) e os borregos leves (7-10 kg) e os de desmancha (10-13 kg) com leite materno com suplemento de alimentos naturais frescos ou secos (forragens e cereais) e com flora brava característica da ilha da Sardenha.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A Indicação Geográfica Protegida «Agnello di Sardegna» está reservada exclusivamente a borregos nascidos, criados e abatidos na Sardenha.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Os cortes de «Agnello di Sardegna» são obrigatoriamente preparados e embalados na região.

Em princípio, na área de produção não se propõe nenhuma forma especial de embalagem de venda de carcaças inteiras, que podem ser comercializadas no respeito das normas higieno-sanitárias, utilizando transporte refrigerado adequado.

O «Agnello di Sardegna» IGP pode ser comercializado em carcaças inteiras ou nos seguintes cortes:

a) «Agnello di Sardegna» de leite (5-7 kg): 1. Inteiro; 2. Meia-carcaça (obtida por corte longitudinal da carcaça em duas partes simétricas); 3. Quartos dianteiros e traseiros (inteiros ou cortados); 4. Cabeça e fressura; 5. Pá, sela e vão (peças anatómicas inteiras ou cortadas); 6. Misto (variedade de peças anatómicas acima indicadas).

b) «Agnello di Sardegna» leve (7-10 kg) e «Agnello di Sardegna» para desmancha (10-13 kg): 1. Inteiro; 2. Meia-carcaça (obtida por corte longitudinal da carcaça em duas partes simétricas); 3. Quartos dianteiros e traseiros (inteiros ou cortados); 4. Cabeça e fressura; 5. Perna: incluindo parte superior da sela (esquerda e direita); 6. Sela inglesa: incluindo parte dorsal superior, com as duas últimas costelas e a aba do peito; 7. Vão: incluindo a parte dorsal superior-anterior; 8. Alcatra: incluindo os dois lombinhos; 9. Quartos dianteiros: incluindo pá, cachaço, costelas superiores dianteiras e costeletas da parte anterior; 10. Parte superior da pá: incluindo parte adjacente ao pescoço; 11. Perna com sela: incluindo a perna, a sela, o ílio e o sacro e partes posteriores do vão; 12. Chambão curto: incluindo as partes posteriores da região do ílio e do sacro e as partes posteriores do vão. Outros cortes: 13. Sela, incluindo o ílio e o sacro, com ou sem a última vértebra lombar; 14. Lombo: incluindo a região lombar; 15. Costelas: parte dorsal superior, incluindo a primeira e segunda costelas; 16. Vão descoberto: partes dianteiras, incluindo as cinco primeiras vértebras dorsais; 17. Pescoço inferior: inteiro; 18. Pescoço: constituído pela área do pescoço; 19. Costeletas: compreende a área torácica inferior; 20. Pá, sela e vão: (peças anatómicas inteiras ou cortadas); 21. Misto (variedade de peças anatómicas acima indicadas).

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O «Agnello di Sardegna» IGP é comercializado inteiro ou/e em peças. As carcaças, quer inteiras quer cortadas, identificadas com a IGP ou os rótulos a ela afixados, ostentam obrigatoriamente as informações exigidas pela regulamentação pertinente, em caracteres claros e indeléveis.

As embalagens em vácuo e outras autorizadas pela legislação têm de incluir as seguintes informações:

a) «Agnello di Sardegna» IGP, e logótipo respectivo;

b) Tipo de carne;

c) Identificação do corte.

O logótipo, formado por um borrego estilizado, mostra a cabeça e a pata. O contorno possui a forma da Sardenha. A inscrição «Agnello di Sardegna» é feita em caracteres Block.

O contorno da marca e do borrego são em Pantone 350 (63 % ciano, 90 % amarelo e 63 % preto); O fundo é em Pantone 5763 (14 % ciano, 54 % amarela e 50 % preto).

É proibido acrescentar outras descrições à indicação geográfica protegida, incluindo adjectivos como fine (fino), scelto (eleito), selezionato (seleccionado), superiore (superior) ou genuino (genuino).

No entanto, podem citar-se outros topónimos, de carácter histórico-geográfico ou nomes de municípios, empresas, fábricas e propriedades, com referência à criação, abate e embalagem do produto, desde que não revistam carácter laudatório nem possam induzir em erro o consumidor. As inscrições no rótulo não podem exceder 1/3 do tamanho das utilizadas para a abreviatura IGP.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

O «Agnello di Sardegna» é criado em toda a Sardenha.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A ilha da Sardenha beneficia de clima essencialmente mediterrânico, com invernos suaves e relativamente húmidos e verões quentes e secos.

A influência do mar faz-se sentir praticamente em toda a ilha, originando temperaturas médias bastante suaves, com uma média anual compreendida entre 14 °C e 18 °C. A pluviosidade está concentrada em Novembro e Dezembro. Em Julho e Agosto é praticamente inexistente e, no resto do ano, bastante variável. Globalmente, não se verifica escassez de chuva (média de 500-800 mm/ano).

Uma das características mais impressionantes do clima da Sardenha é o vento: o maestrale, vento frio de noroeste, sopra com grande violência, sobretudo no Inverno, embora também, ocasionalmente, nas restantes estações. No final do Outono predomina o vento temperado e húmido do Atlântico e, no início da Primavera, vento quente e seco, de África (ou seja, de Sul).

A Sardenha, em parte devido à baixa demografia e, em parte, à sua natureza insular, que determina a separação das áreas circundantes, preserva intactas um grande número das suas características originais, muitas das quais são únicas da região: a paisagem é com frequência bravia, agreste e deserta possuindo, em alguns locais, uma beleza e encanto únicos no Mediterrâneo. Assim se compreende que a Sardenha tenha mantido praticamente intocadas várias espécies de plantas antigas, desaparecidas ou alteradas noutros locais. Grande parte da ilha, cuja actividade dominante sempre foi a transumância, está coberta de pastagens, quer charneca quer mata. A flora mais rica, mais extensa e vigorosa é, sem sombra de dúvida, a mediterrânica, que caracteriza a paisagem da Sardenha até aproximadamente 800 m de altitude, formando, por vezes, matagais pitorescos sobre os rochedos nus da costa. A charneca compreende uma combinação típica de mato verdejante, que pode atingir 4-5 m de altura em solos mais profundos e húmidos, conhecida por «mato alto», onde abundam o zambujeiro (oliveira brava), o lentisco, a alfarroba, o arando, o loureiro, o zimbro e a esteva. É frequente o zambujeiro formar pequenas matas nas margens dos cursos de água. Há zonas onde a charneca é mais pobre, com arbustos de cerca de 50 cm de altura, tradicionalmente denominados «garriga», onde se encontra a salva, o rosmaninho, a urze, o tomilho, a giesta, etc. É de assinalar a presença de matas de palmeira anã.

5.2. Especificidade do produto:

O «Agnello di Sardegna» IGP distingue-se principalmente pelo seu tamanho pequeno: a carne do «Agnello di Sardegna» IGP difere claramente da de outras raças mais pesadas e versáteis que possuem um sabor acentuado que nem todo o consumidor aprecia. Em contrapartida, o «Agnello di Sardegna» IGP, possui sempre um sabor agradável, devido ao baixo teor de gordura saturada sob a pele, rica em cadeias insaturadas mais saborosas e mais facilmente digeríveis (por os borregos serem alimentados com leite ou pastos naturais).

A gordura da carcaça é um complemento natural da carne, que desaparece em grande parte quando é cozinhada, deixando a carne perfeitamente untuosa e agradável e, sobretudo, mais tenra e suculenta no prato. O «Agnello di Sardegna» IGP distingue-se pela sua carne mais tenra, mais branca, de aroma mais intenso e digestibilidade e magreza excepcionais.

O «Agnello di Sardegna» IGP é um alimento ideal, não só pelo sabor mas também em termos de valor nutricional, pela sua riqueza em proteínas nobres. Por estes motivos, a sua carne é especialmente adequada para todos os que requeiram uma dieta leve mais altamente energética.

O «Agnello di Sardegna» IGP é biologicamente saudável e totalmente isento de contaminação química ou biótica. O borrego da Sardenha, pela sua tenra idade, não é sujeito a alimentação forçada, stress ambiental ou tratamentos hormonais, pois é criado ao ar livre num ambiente totalmente natural.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As características que distinguem o «Agnello di Sardegna» são integralmente imputáveis à sua região de origem.

O seu sabor distintamente bravio é o resultado directo da alimentação que recebe (o leite materno e os alimentos naturais) e de ser criado ao ar livre. O «Agnello di Sardegna» é criado extensivamente em maneio aberto, num ambiente totalmente natural caracterizado por grandes extensões ao ar livre, permanentemente expostas ao sol forte, ao vento e a todas as condições climáticas que prevalecem na Sardenha.

A criação do «Agnello di Sardegna» ao ar livre implica que a sua alimentação é praticamente única: os borregos de leite são criados exclusivamente com o leite materno e, quando crescem, seguem as mães nas pastagens, onde complementam a sua dieta com alimentos naturais, erva e plantas bravas e aromáticas características do habitat da ilha. Ao longo dos anos, os ciclos biológicos e reprodutores da raça Sarda adaptaram-se ao ambiente; assim sendo, as ovelhas dão à luz no fim do Outono, com a chegada das primeiras chuvas e o renovar da vegetação. É por este motivo que a carne é especialmente apreciada pelas suas propriedades organolépticas. Além disso, a dieta do leite da mãe determina não só a quantidade de gordura, mas também a sua qualidade. A gordura ingerida durante a amamentação determina a composição da gordura do corpo ao longo de todo o período de crescimento.

Acresce ainda que a criação ao ar livre contribui para borregos saudáveis, que se exercitam devidamente, em especial num ambiente natural como a Sardenha, que possui espaços abertos e uma paisagem que não se encontra afectada por actividade industrial ou humana. A paisagem da Sardenha possui uma característica que lhe confere um elevado grau de uniformidade: a sua nudez, causada pela ausência de árvores cultivadas, acentua em permanência a prevalência do pastoreio. A impressão causada é genuína: a Sardenha é uma ilha de pastores e o pastoreio destaca-se como a actividade económica mais importante da ilha. Com 3 294 044 ovelhas em 16 410 explorações distribuídas por toda a ilha, a Sardenha possui 40 % da população ovina total da Itália.

A Sardenha continua a ser uma ilha de pastores, como sempre foi ao longo dos séculos. O pastoreio remonta à época pré-nurágica, tendo sido encontrados vestígios dos primeiros artefactos de transformação do leite nas áreas ocupadas por esta civilização. Nos documentos da época Romana abundam igualmente as referências ao pastoreio. As ovelhas de raça Sarda estabeleceram-se na ilha ao longo dos séculos, através da adaptação constante em resposta à experimentação dos criadores. É essencialmente o fruto de um longo processo de interacção entre o homem e a terra e entre o homem, a terra e as raças de animais.

Nos nossos dias, os produtores continuam a dedicar a atenção e cuidados que sempre dedicaram aos rebanhos ao longo dos séculos e esta preservação das práticas ancestrais é o garante de que o «Agnello di Sardegna» conserva hoje a mesma qualidade e pureza única de sempre.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Agnello di Sardegna» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 2, de 3 de Janeiro de 2008.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou

directamente na página principal do sítio Web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.