PT Jornal Oficial da União Europeia C 239/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2007/C 239/03)

OEN (1) Referência e título da norma (e documento de referência) Primeira publicação JO Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída (Nota 1) CEN EN 81-1:1998 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores eléctricos 31.3.1999 — EN 81-1:1998/A2:2004 6.8.2005 Nota 3 Expirou (6.8.2005) EN 81-1:1998/A1:2005 2.8.2006 Nota 3 Expirou (2.8.2006) EN 81-1:1998/AC:1999 CEN EN 81-2:1998 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores hidráulicos 31.3.1999 — EN 81-2:1998/A2:2004 6.8.2005 Nota 3 Expirou (6.8.2005) EN 81-2:1998/A1:2005 2.8.2006 Nota 3 Expirou (2.8.2006) EN 81-2:1998/AC:1999 CEN EN 81-28:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 28: Alarme remoto para elevadores e monta-cargas 10.2.2004 — CEN EN 81-58:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 58: Portas de patamar de ascensor — Ensaios de resistência ao fogo 10.2.2004 — CEN EN 81-70:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 70: Acessibilidade dos ascensores a pessoas, incluindo pessoas com deficiência 6.8.2005 — EN 81-70:2003/A1:2004 6.8.2005 CEN EN 81-71:2005 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 71: Ascensores resistentes ao vandalismo Esta é a primeira publicação — EN 81-71:2005/A1:2006 Esta é a primeira publicação Nota 3 A data desta publicação CEN EN 81-72:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 72: Ascensores para bombeiros 10.2.2004 — CEN EN 81-73:2005 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 73: Comportamento dos ascensores em caso de incêndio 2.8.2006 — CEN EN 12016:2004 Compatibilidade electromagnética — Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Imunidade 6.8.2005 EN 12016:1998 Expirou (30.6.2006) CEN EN 12385-3:2004 Cabos de aço — Segurança — Parte 3: Informação para uso e manutenção Esta é a primeira publicação — CEN EN 12385-5:2002 Cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cabos de cordões para elevadores 6.8.2005 — EN 12385-5:2002/AC:2005 CEN EN 13015:2001 Manutenção de elevadores e de escadas mecânicas — Regras para as instruções de manutenção 10.2.2004 — CEN EN 13411-7:2006 Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 7: Terminal em cunha simétrica 13.12.2006 —

Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 3 No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds

(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.be)

— CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32 -2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

— ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16, (http://www.etsi.org)

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.