it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 23.04.1998 
COM(1998) 261 final 
98/ 0142 (ACC) 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA 
DO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E 
A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE O 
COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
1. Em conformidade com as directrizes de negociação do Conselho, de 30 de 
Outubro de 1995, a Comissão negociou um acordo entre a Comunidade Europeia 
e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis. Este acordo prevê a 
eliminação de todas as restrições quantitativas presentemente aplicadas ao 
comércio de produtos têxteis. Prevê ainda a criação de um sistema de duplo 
controlo sem limites quantitativos, para a exportação de certos produtos para a 
Comunidade. 
2. A Comissão rubricou este acordo em 28 de Março de 1998. 
3. Por conseguinte, convida-se o Conselho a aprovar, em nome da Comunidade, esta 
proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação provisória do acordo entre a 
Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos 
têxteis, enquanto se aguarda a sua conclusão formal em nome da Comunidade. 
PROPOSTA DE 
DECISÃO DO CONSELHO 
RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DO ACORDO ENTRE 
A COMUNIDADE EUROPEIA E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE O 
COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 113°, em articulação com o n° 2, primeira frase, do seu artigo 228°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que a Comissão negociou, em nome da Comunidade, um acordo entre a 
Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de produtos têxteis, 
rubricado em 28 de Março de 1998; 
Considerando que é conveniente aplicar este acordo a título provisório, a partir de 1 de 
Maio de 1998, enquanto se aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para a sua 
conclusão, sob reserva de a Federação da Rússia o aplicar igualmente a título provisório, 
DECIDE: 
Artigo Io 
O acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de 
produtos têxteis será aplicado a título provisório a partir de 1 de Maio de 1998, enquanto 
se aguarda a sua conclusão formal, sob reserva de a Federação da Rússia o aplicar 
igualmente a título provisório. 
O texto do acordo acompanha a presente decisão. 
Artigo 2o 
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
Feito em Bruxelas, em.... 
Pelo Conselho 
ACORDO ENTRE A 
COMUNIDADE EUROPEIA 
E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA 
SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS 
rubricado em Bruxelas 
Em 28 de Março de 1998 
V 
A COMUNIDADE EUROPEIA 
por um lado, e 
A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, 
por outro, 
DESEJOSOS de promover, numa perspectiva de cooperação permanente e em condições 
que assegurem toda a segurança nas trocas comerciais, a expansão recíproca e o 
desenvolvimento ordenado e equitativo do comércio dos produtos têxteis entre a 
Comunidade Europeia (a seguir denominada "a Comunidade") e a Federação da Rússia, 
(a seguir denominada "Rússia"), 
DECIDIDOS a ter na maior consideração possível os graves problemas económicos e 
sociais que actualmente afectam a indústria têxtil tanto na Comunidade como na Rússia, 
TENDO EM CONTA os objectivos e as disposições do Acordo de Parceria e de 
Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros e a Federação da 
Rússia (a seguir denominado o "Acordo de Parceria e de Cooperação"), que entrou em 
vigor em 1 de Dezembro de 1997, 
Tendo em conta o processo de adesão da Rússia à OMC, 
DECIDIRAM concluir o presente Acordo e, para o efeito, designaram como 
plenipotenciários : 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA 
O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA 
OS QUAIS ACORDARAM NO SEGUINTE: 
S 
Artigo Io 
1. As Partes confirmam que as disposições do Acordo de Parceria e de Cooperação 
são aplicáveis ao comércio de produtos têxteis e de vestuário (a seguir 
denominados "produtos têxteis") enumerados no Anexo I salvo disposições 
específicas relativas a esses produtos previstas no presente Acordo. 
2. Os objectivos fundamentais do Acordo são a cooperação entre os sectores dos 
têxteis e do vestuário da Comunidade e da Rússia, bem como a supressão das 
restrições quantitativas no comércio de produtos têxteis e de vestuário. 
3. Todas as restrições quantitativas actualmente aplicáveis ao comércio de produtos 
têxteis originários das duas Partes são suprimidas em 1 de Maio de 1998. 
4. Salvo disposição em contrário prevista no presente Acordo, as Partes acordam em 
não introduzir novas restrições quantitativas ao comércio de produtos têxteis e de 
vestuário enumerados no Anexo I entre a Comunidade e a Federação da Rússia. 
Artigo 2o 
1. A classificação dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e importados pela 
Comunidade baseia-se na nomenclatura pautal e estatística da Comunidade 
(seguidamente designada "Nomenclatura Combinada" ou, de forma abreviada, 
"NC") e nas suas eventuais alterações. A pauta aduaneira russa será aplicável à 
classificação das mercadorias para a importação desses produtos pela Rússia. 
2. As Partes acordam em que a introdução de alterações, nomeadamente a nível das 
práticas, regras, procedimentos e classificação dos produtos têxteis, incluindo as 
relacionadas com o Sistema Harmonizado e com a Nomenclatura Combinada e 
com a pauta aduaneira russa, no que respeita aos produtos enumerados no Anexo 
I, não deve afectar o equilíbrio dos direitos e obrigações entre as Partes previsto 
no presente Acordo, afectar de forma negativa o acesso a uma das Partes, impedir 
a plena utilização de tal acesso ou perturbar as trocas comerciais regidas pelo 
presente Acordo. A Parte que pretenda introduzir tais alterações deve informar a 
outra Parte das suas intenções antes da respectiva entrada em vigor. 
3. A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e importados na 
Comunidade será determinada de acordo com as regras de origem em vigor na 
Comunidade. A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acordo e 
importados na Rússia será determinada de acordo com as regras de origem em 
vigor na Federação da Rússia. 
As Partes notificarão de forma recíproca quaisquer alterações introduzidas nas 
respectivas regras de origem. 
Artigo 3o 
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, as Partes acordam em que as importações 
de produtos têxteis provenientes de qualquer das Partes só podem ser sujeitas a 
limites quantitativos em conformidade com o disposto no artigo 17° do Acordo de 
Parceria e de Cooperação. 
2. Durante um período de três anos a contar da data da entrada em vigor do presente 
Acordo: 
- o nível das restrições quantitativas fixadas em conformidade com o 
disposto no n° 1 relativamente às importações de produtos têxteis não 
deve ser fixada a um nível inferior ao nível real das exportações ou das 
importações realizadas pela Parte em questão no decurso do período de 
doze meses que termina dois meses antes do mês durante o qual o pedido 
de consultas foi apresentado ou da data em que as medidas foram 
introduzidas; 
~ relativamente às categorias de produtos têxteis anteriormente sujeitas a 
limites quantitativos cuja lista figura no Anexo 2, qualquer restrição, 
quantitativa fixada em conformidade com o disposto no n° 1 no que 
respeita a uma categoria de produtos será fixada a um nível não inferior 
ao nível do contingente de 1997 para a categoria em questão e só será 
aplicada quando as importações na Comunidade Europeia de produtos de 
origem russa dessa categoria tiverem atingido 5% das importações totais 
da Comunidade Europeia no que respeita a essa categoria. 
3. Em caso de aplicação do presente artigo, as Partes acordam em consultar-se de 
forma aprofundada em conformidade com o artigo 5o. 
Artigo 4o 
1. As Partes acordam em que o transbordo, a mudança de itinerário, as falsas 
declarações quanto ao país ou local de origem e a falsificação de documentos 
oficiais obstam ao bom funcionamento do presente acordo. Por conseguinte, as 
Partes acordam em adoptar as disposições legais e/ou aplicar os procedimentos 
administrativos necessários para empreender uma acção eficaz contra essas 
violações. As Partes decidem igualmente, em conformidade com as respectivas 
legislações e procedimentos internos, cooperar plenamente a fim de resolver os 
problemas decorrentes dessas violações. 
2. Sempre que uma das Partes considere que o presente Acordo está a ser iludido 
através de transbordo, mudança de itinerário, falsas declarações quanto ao país ou 
local de origem ou da falsificação de documentos oficiais e que não estão a ser 
tomadas medidas adequadas para lutar contra esta violação, deverá consultar a 
outra Parte a fim de encontrar uma solução mutuamente satisfatória. Essas 
consultas devem realizar-se rapidamente e, se possível, num prazo de 30 dias. 
% 
3. As Partes acordam em tomar as medidas necessárias, em conformidade com as 
respectivas legislações e procedimentos internos, a fim de impedir, investigar e, 
sempre que adequado, adoptar medidas legais e/ou administrativas contra a 
ocorrência, no seu território, de práticas que constituam uma violação do presente 
Acordo. Em caso de violação ou de presunção de violação do presente Acordo, as 
Partes acordam em cooperar plenamente, em conformidade com as respectivas 
legislações e procedimentos internos, a fim de apurar os factos relativos aos locais 
de importação, exportação e, se for caso disso, de transbordo. Fica acordado que, 
em conformidade com as respectivas legislações e procedimentos internos, esta 
cooperação incluirá: investigação das infracções que conduzam ao aumento das 
exportações objecto de restrições destinadas à Parte que mantém tais restrições; 
intercâmbio de documentos, correspondência, relatórios e outras informações 
disponíveis e facilitação de visitas a empresas e de contactos, mediante pedido e 
numa base caso a caso. A Parte em questão deverá procurar clarificar as 
circunstâncias em que se verificou a violação ou a presumível violação, e 
nomeadamente os papéis desempenhados pelos exportadores ou importadores 
implicados. 
4. Sempre que, na sequência de um inquérito, se obtenham elementos suficientes 
que provem a existência de uma violação (por exemplo, sempre que existam 
elementos de prova relativos ao país ou local de origem real ou às circunstâncias 
da violação), as Partes acordam em tomar as medidas necessárias para solucionar 
o problema. Além disso, sempre que se apurar que as mercadorias foram objecto 
de transbordo a partir do território de uma das Partes, tais medidas podem 
consistir na introdução de restrições em relação à Parte implicada. Tais medidas, 
bem como o respectivo calendário e o âmbito de aplicação, podem ser adoptadas 
após a realização de consultas entre as Partes tendo em vista encontrar uma 
solução mutuamente satisfatória. No decurso das consultas, as Partes podem 
decidir recorrer a outras soluções. 
5. As Partes acordam em que as falsas declarações relativas ao teor em fibras, às 
quantidades, à descrição ou à classificação das mercadorias são igualmente 
contrárias aos objectivos do presente Acordo. Sempre que tenha sido claramente 
demonstrado que essas falsas declarações tinham por objectivo iludir as 
disposições do Acordo, as Partes acordam em tomar as medidas necessárias, em 
conformidade com as respectivas normas e procedimentos internos, contra os 
exportadores ou importadores implicados. Caso uma das Partes considere que o 
presente Acordo está a ser iludido através de uma falsa declaração e que não 
foram tomadas medidas administrativas adequadas para lutar contra essa situação, 
deverá consultar a outra Parte o mais rapidamente possível a fim de encontrar 
uma solução mutuamente satisfatória. Esta disposição não impede as Partes de 
procederem a ajustamentos técnicos no caso de erros involuntários nas 
declarações. 
6. A fim de facilitar a cooperação prevista no presente artigo, a Rússia 
compromete-se a emitir licenças de exportação automáticas, em conformidade 
com a legislação russa pertinente, relativamente às exportações de produtos 
têxteis anteriormente sujeitos a limites quantitativos, cuja lista figura no Anexo 2. 
Relativamente às categorias sujeitas à emissão de licenças de exportação, as 
autoridades competentes da Comunidade Europeia só emitirão autorizações de 
importação mediante a apresentação das licenças de exportação emitidas pelas 
autoridades russas competentes. 
A Rússia compromete-se a transmitir semanalmente informações relativas às 
quantidades abrangidas pelas licenças de exportação automáticas acima referidas, 
através, nomeadamente, de uma ligação electrónica entre as autoridades russas 
competentes e o Sistema Integrado de Gestão de Licenças (a seguir denominado 
"SIGL") estabelecido pela Comunidade. A Comunidade prestará toda a 
assistência técnica e financeira necessária, no âmbito do Programa TACIS, para a 
instalação dessa ligação. 
Caso se verifiquem discrepâncias significativas e injustificadas entre as 
informações transmitidas pela ligação electrónica com o SIGL e as licenças de 
exportação apresentadas às autoridades competentes da Comunidade Europeia, as 
Partes podem solicitar a realização de consultas, em conformidade com o artigo 5o 
do presente Acordo, a fim de identificar o motivo de tais discrepâncias. Caso tais 
discrepâncias resultem de uma reexpedição fraudulenta de produtos não 
originários da Rússia, as Partes acordarão nas medidas adequadas para evitar que 
essa situação se reproduza. 
Este sistema de duplo controlo será mantido enquanto as duas Partes o desejarem. 
7. A pedido de uma das Partes, a outra Parte deverá comunicar-lhe mensalmente 
informações relativas às suas exportações das categorias específicas de produtos 
têxteis destinados à Parte que apresentou o pedido. 
Artigo 5o 
1. Salvo disposição em contrário, os procedimentos especiais de consulta previstos 
no Acordo regem-se pelas seguintes normas: 
- qualquer pedido de realização de consultas deve ser notificado por escrito à outra 
Parte; 
- o pedido de realização de consultas deve ser completado, no prazo de 15 dias a 
contar da data de notificação, por um relatório que apresente os motivos e as 
circunstâncias que, na opinião da Parte requerente, justificam a apresentação de 
tal pedido; 
- as consultas serão iniciadas pelas Partes, o mais tardar, no prazo de um mês a 
contar da notificação do pedido, com vista a chegar, o mais tardar num novo 
prazo de um mês, a um acordo ou a uma conclusão mutuamente aceitável. 
2. Se necessário, a pedido de uma das Partes, podem ser iniciadas consultas sobre 
qualquer problema decorrente da aplicação do presente Acordo. Quaisquer 
consultas realizadas em conformidade com o disposto no presente artigo 
realizar-se-ão num espírito de cooperação e com o desejo de sanar as 
divergências existentes entre as Partes. 
4 
Artigo 6o 
1. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que 
as Partes procederem à notificação recíproca do cumprimento dos procedimentos 
necessários para o efeito. Entretanto, o presente Acordo é aplicável a título 
provisório, sob reserva de reciprocidade. 
2. O presente Acordo é aplicável durante a vigência do Acordo de Parceria e de 
Cooperação. 
3. Qualquer das Partes pode, a qualquer momento, propor que sejam realizadas 
consultas nos termos do disposto no artigo 5o tendo em vista introduzir alterações 
ao presente Acordo. 
4. Sem prejuízo da eliminação das restrições prevista no artigo Io, a aplicação do 
presente Acordo será necessariamente objecto de revisão no caso de a Rússia 
aderir à Organização Mundial do Comércio no decurso da vigência do presente 
Acordo. 
5. Qualquer das Partes pode, a qualquer momento, denunciar o presente Acordo, 
mediante notificação da outra Parte. O presente Acordo deixa de ser aplicável seis 
meses após a data da referida notificação. 
6. Os Anexos que acompanham o presente Acordo fazem dele parte integrante. 
Artigo T 
O presente Acordo é redigido em duplo exemplar, em língua alemã, dinamarquesa, 
espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e 
russa, fazendo fé qualquer dos textos. 
Pela Pela Comunidade 
Federação da Rússia Europeia 
/O 
ANEXO I 
LISTA OE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1o 
1. Na falta de exactidão quanto á matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses 
produtos sAo exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais. 
2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado 
com os segundos. 
3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. 
Categoria 
(1) Designação das mercadorias 
Código NC 1997 
(2) Quadra das equlvalencias 
peças/kg 
(3) g/peca 
(4) 
GRUPO IA 
1 
2 Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho 
5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 
5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 
5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 
5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 
5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 
5205 35 90 5205 41 00 5205 42 00 
5205 44 00 5205 46 00 5205 47 00 
5206 11 00 5206 12 00 5206 13 00 
5206 1510 5206 15 90 5206 21 00 
5206 23 00 5206 24 00 5206 25 10 
5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 
5206 35 10 5206 35 90 5206 41 00 
5206 43 00 5206 44 00 5206 45 10 
ex 5604 90 00 5205 12 00 
520515 90 
5205 24 00 
5205 31 00 
5205 35 10 
5205 43 00 
5205 48 00 
5206 14 00 
5206 22 00 
5206 25 90 
5206 34 00 
5206 42 00 
5206 45 90 
Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com 
argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com 
tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 
5208 11 10 5208 11 90 5208 12 11 
5208 12 15 5208 12 19 5208 12 91 
5208 12 95 5208 12 99 5208 13 00 
5208 21 10 5208 21 90 5208 22 11 
5208 22 15 5208 22 19 5208 22 91 
5208 22 95 5208 22 99 5208 23 00 
5208 31 00 5208 32 11 5208 32 13 
5208 32 19 5208 32 91 5208 32 93 
5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 
5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 
5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 
5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 
5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 
5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 
5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 
52095900 52101110 52101190 
521019 00 5210 2110 5210 2190 
5210 29 00 5210 3110 5210 3190 
5210 39 00 5210 4100 5210 42 00 
5210 5100 5210 52 00 5210 59 00 
521112 00 521119 00 52112100 
5211 29 00 5211 31 00 5211 32 00 
5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 
5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 
5212 1110 52121190 521212 10 
5212 1310 521213 90 52121410 
52121510 521215 90 5212 2110 
5212 2210 5212 22 90 5212 2310 
5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 
ex 581100 00 ex 6308 00 00 argolas, 
5208 12 13 
520812 93 
520819 00 
5208 22 13 
5208 22 93 
5208 29 00 
5208 3215 
5208 32 95 
5208 41 00 
5208 51 00 
5208 59 00 
5209 21 00 
5209 32 00 
5209 43 00 
5209 52 00 
521012 00 
5210 22 00 
5210 32 00 
5210 49 00 
5211 1100 
521122 00 
521139 00 
52114910 
521159 00 
5212 12 90 
5212 14 90 
5212 2190 
5212 23 90 
5212 25 90 
i) 
(1) 
2a) 
3 
3 a; I (2) I (3) I (4) 
Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 
52083100 52083211 52083213 52083215 
52083219 52083291 5208 32 93 52083295 
5208 32 99 5208 3300 5208 39 00 52084100 
5208 42 00 520843 00 520849 00 5208 5100 
5208 5210 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 
5209 3100 5209 32 00 5209 39 00 5209 4100 
5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 
5209 5100 5209 52 00 5209 59 00 5210 3110 
5210 3190 5210 32 00 5210 39 00 52104100 
5210 42 00 5210 49 00 5210 5100 5210 52 00 
5210 59 00 52113100 521132 00 521139 00 
52114100 521142 00 521143 00 52114910 
521149 90 52115100 521152 00 521159 00 
5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 
5212 1510 521215 90 5212 23 10 5212 23 90 
5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 
ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 
Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, 
veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) 
e tecidos de froco 
55121100 5512 19 10 5512 19 90 5512 2100 
5512 2910 5512 29 90 5512 9100 5512 9910 
5512 99 90 5513 1110 55131130 5513 1190 
551312 00 551313 00 551319 00 5513 2110 
5513 2130 5513 2190 5513 22 00 5513 23 00 
5513 29 00 5513 3100 5513 32 00 5513 33 00 
5513 39 00 5513 4100 5513 42 00 5513 43 00 
5513 49 00 5114 1100 5114 12 00 5114 13 00 
5114 19 00 5114 2100 5114 22 00 5114 23 00 
5114 29 00 5114 3100 5114 32 00 5114 33 00 
5114 39 00 5114 4100 5114 42 00 5114 43 00 
5114 49 00 55151110 5515 1130 5515 1190 
5515 12 10 551512 30 5515 12 90 551513 11 
551513 19 551513 91 551513 99 551519 10 
551519 30 5515 19 90 5515 2110 5515 2130 
5515 2190 5515 2211 5515 22 19 5515 22 91 
5515 22 99 5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 
5515 9110 5515 9130 5515 9190 5515 92 11 
5515 92 19 5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 
5515 99 30 5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 
ex 6308 00 00 
Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 
551219 10 551219 90 5512 29 10 5512 29 90 
5512 99 10 5512 99 90 5513 21 10 5513 21 30 
5513 2190 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 
5513 3100 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 
5513 4100 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 
5514 2100 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 
5514 3100 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 
5514 4100 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 
55151130 55151190 551512 30 551512 90 
5515 1319 551513 99 551519 30 551519 90 
5515 2130 5515 2190 5515 2219 5515 22 99 
5515 29 30 5515 29 90 5515 91 30 5515 91 90 
5515 9219 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 
ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 , 
GRUPO IB 
Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos tinos), 
pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 
610510 00 
610910 00 
6110 3010 6105 2010 
6109 9010 6105 20 90 
6109 90 30 6105 9010 
61102010 6.48 154 
Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos 
(com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, 
de malha 
6101 10 90 
6102 20 90 
6110 10 35 
611010 98 
6110 30 99 610120 90 
6102 30 90 
6110 10 38 
6110 20 91 610130 90 
611010 10 
6110 1091 
6110 20 99 6102 10 90 
61101031 
611010 95 
6110 30 91 4.53 221 
& 
(D I (2) I (3) I (4) 
6 
7 
8 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para 
homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de 
treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 4110 6203 4190 6203 42 31 6203 42 33 
6203 42 35 6203 42 90 6203 4319 6203 43 90 
6203 49 19 6203 49 50 6204 6110 6204 62 31 
6204 62 33 6204 62 39 6204 6318 6204 6918 
6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 6211 43 42 
Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras 
e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
610610 00 6106 20 00 6106 9010 6206 20 00 
6106 30 00 610640 00 
Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 1.76 
5.55 
4,60 568 
180 
217 
GRUPO II A 
Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de 
cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 
5802 1100 5802 19 00 ex 6302 60 00 
20 Roupa de cama, com exclusão da de malha 
6302 21 00 
6302 31 90 6302 22 90 
6302 32 90 6302 29 90 
6302 39 90 6302 31 10 
22 
22 a) Fios de fibras sintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a 
retalho 
55081011 
5509 21 10 
5509 31 10 
5509 41 10 
5509 51 00 
5509 59 00 
5509 69 00 
5509 99 00 55081019 
5509 21 90 
5509 31 90 
5509 41 90 
5509 52 10 
5509 61 10 
5509 91 10 55091100 
5509 2210 
5509 32 10 
5509 42 10 
5509 52 90 
5509 61 90 
5509 91 90 5509 12 00 
5509 22 90 
5509 32 90 
5509 42 90 
5509 53 00 
5509 62 00 
5509 92 00 
Entre os quais, acrílicos 
ex 5508 10 19 
5509 32 90 
5509 69 00 5509 31 10 
5509 61 10 5509 31 90 
5509 61 90 5509 32 10 
5509 62 00 
23 Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a 
retalho 
5508 2010 
5510 30 00 55101100 
5510 90 00 551012 00 5510 20 00 
32 
32 a) Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão 
dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão 
ou de fibras sintéticas ou artificiais 
5801 10 00 
5801 24 00 
5801 32 00 
5801 36 00 5801 21 00 
5801 25 00 
5801 33 00 
5802 20 00 5801 22 00 
5801 26 00 
5801 34 00 
5802 30 00 5801 23 00 
5801 31 00 
5801 35 00 
Entre os quais, veludos de algodão côtelés 
580122 00 
39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e 
da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 
6302 51 10 
6302 91 10 6302 51 90 
6302 91 90 6302 53 90 
6302 93 90 ex 6302 59 00 
ex 6302 99 00 
GRUPO II B 
12 
13 
14 Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semeihantes de 
malha com borracha, com exclusSo das para bebes, incluindo as meias 
para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70 
61151200 61151910 61151990 61152011 
6115 20 90 6115 9100 6115 92 00 6115 9310 
6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 
Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e 
raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6107 1100 6107 12 00 6107 19 00 6108 2100 
6108 22 00 6108 29 00 
Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as 
capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 
6201 11 00 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 
ex 6201 13 90 6210 20 00 24.3 
pares 
17 
0.72 41 
59 
1389 
12 
(1) I (2) I (3) I (4) 
15 
16 
17 
18 
19 
21 
24 
26 
27 
28 
29 
31 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, 
tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 
6202 11 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 
ex 620213 90 6204 3100 6204 32 90 6204 33 90 
6204 3919 6210 30 00 
Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, 
de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do 
vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, 
para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo 
tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 11 00 6203 12 00 6203 1910 6203 19 30 
6203 2100 6203 22 80 6203 23 80 6203 2918 
621132 31 621133 31 
Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens 
e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 
Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, 
pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto 
análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 
6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 
6207 29 00 6207 9110 6207 9190 6207 92 00 
6207 99 00 
Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, 
camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de 
quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, 
com exclusão do de malha 
6208 11 00 6208 1910 6208 19 90 6208 21 00 
6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 
6208 91 90 6208 92 10 6208 92 90 6208 99 00 
Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 
6213 20 00 6213 90 00 
Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de 
malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes 
superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da 
categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 1310 ex 6201 13 90 
6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 1210 
ex 6202 12 90 ex 6202 1310 ex 6202 13 90 6202 91 00 
6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 
621142 41 621143 41 
Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro 
vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 
6107 2100 6107 22 00 6107 29 00 6107 9110 
6107 9190 6107 92 00 ex6107 99 00 
Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de 
quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e 
raparigas 
6108 3110 6108 3190 6108 32 11 6108 32 19 
6108 32 90 6108 39 00 6108 91 10 6108 91 90 
6108 92 00 6108 9910 
Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas 
ou artificiais 
6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 
6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 
Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 
6104 5100 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 
6204 5100 6204 52 00 6204 53 00 6204 5910 
Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6103 4110 6103 4190 6103 42 10 6103 42 90 
6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 
6104 6110 6104 6190 6104 62 10 6104 62 90 
6104 6310 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 
Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e 
raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com 
exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para 
desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja 
feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais 
6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 
6204 2100 6204 22 80 6204 23 80 6204 2918 
621142 31 621143 31 
Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 
6212 10 00 0.84 
0.80 
1.43 
59 
2.3 
3.9 
3.1 
2.6 
1.61 
1.37 
18.2 1 190 
1250 
700 
17 
435 
257 
323 
385 
620 
730 
55 
'V 
(1) I (2) I (3) I (4) 
' 68 
73 
76 
77 
78 
83 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para 
bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, 
com exclusão das de malha da categoria 88 
611110 90 611120 90 611130 90 ex 611190 00 
ex 620910 00 6X6209 20 00 ex6209 30 00 6x6209 90 00 
Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais 
61121100 611212 00 6112 19 00 
Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 
6203 2210 6203 2310 6203 2911 6203 3210 
6203 3310 6203 3911 6203 42 11 6203 42 51 
6203 4311 6203 43 31 6203 4911 6203 49 31 
62113210 62113310 
Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, 
para senhoras e raparigas 
6204 2210 6204 2310 6204 2911 6204 3210 
6204 3310 6204 3911 6204 6211 6204 62 51 
6204 6311 6204 63 31 6204 6911 6204 69 31 
621142 10 62114310 
Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha 
ex621120 00 
Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das 
categorias 6, 7, 8,14,15, 16,17,18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 
6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 
6204 6180 6204 6190 6204 62 59 6204 62 90 
6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 
6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 
6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 
Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os 
fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do 
vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27,28,68, 69, 72, 73, 74 e 75 
6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 
6102 2010 6102 3010 6103 3100 6103 32 00 
6103 33 00 6x6103 39 00 6104 3100 6104 32 00 
6104 33 00 6X6104 39 00 6112 20 00 6113 00 90 
6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 1.67 600 
GRUPO III A 
33 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou 
formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura. 
5407 2011 
Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a 
partir dessas lâminas ou formas semelhantes 
6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 
34 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou 
formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior 
a 3 m, inclusive 
5407 2019 
35 
35 a) Tecidos de fibras sintéticas contínuas, 
da categoria 114 que não sejam para pneumáticos 
540710 00 
5407 42 00 
5407 52 00 
5407 61 30 
5407 69 90 
5407 74 00 
5407 84 00 
5407 94 00 5407 20 90 
5407 43 00 
5407 53 00 
5407 61 50 
5407 71 00 
5407 81 00 
5407 91 00 
ex581100 00 5407 30 00 
5407 44 00 
5407 54 00 
5407 61 90 
5407 72 00 
5407 82 00 
5407 92 00 
ex 5905 00 70 5407 41 00 
5407 51 00 
5407 61 10 
5407 6910 
5407 73 00 
5407 83 00 
5407 93 00 
Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 
540742 00 
5407 53 00 
5407 61 90 
5407 74 00 
5407 92 00 
ex 5905 00 70 540743 00 
5407 54 00 
5407 69 90 
5407 82 00 
5407 93 00 540744 00 
5407 61 30 
5407 72 00 
5407 83 00 
5407 94 00 5407 52 00 
5407 61 50 
5407 73 00 
5407 84 00 
ex 5811 00 00 
36 Tecidos de fibras artificiais continuas, que não sejam para pneumáticos, 
da categoria 114 
540810 00 
5408 2310 
5408 32 00 
ex 5905 00 70 5408 21 00 
5408 23 90 
5408 33 00 5408 2210 
5408 24 00 
5408 34 00 5408 22 90 
5408 31 00 
ex581100 00 
IS 
(1) J?! SSL SSL 
36 a) 
37 
37 a) 
38 A 
38 B 
40 
41 
42 
43 
46 
47 
48 
49 
50 
51 Dos quais outros, com excepcao dos crus e branqueados 
5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 . 5408 23 10 
5408 23 90 540824 00 540832 00 540833 00 
5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 
Tecidos de fibras artificiais descontinuas 
55161100 551612 00 551613 00 551614 00 
5516 2100 5516 22 00 5516 2310 5516 23 90 
5516 24 Q0 5516 3100 5516 32 00 5516 33 00 
5516 34 00 5516 4100 5516 42 00 5516 43 00 
5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 
5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 
Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 
5516 12 00 551613 00 551614 00 5516 22 00 
5516 2310 5516 23 90 551624 00 5516 32 00 
5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 
5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 
ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 
Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 
6002 4311 6002 9310 
Cortinas, com exclusão das de malha 
ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 
Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros 
artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, 
de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 1910 
6X6304 19 90 6304 92 00 6x6304 93 00 ex6304 99 00 
Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a 
retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 
voltas por metro de torção 
54101011 54011019 5402 10 10 5402 1090 
5402 20 00 5402 3100 5402 32 00 5402 33 00 
5402 39 10 5402 39 90 5402 4910 5402 49 91 
5402 49 99 5402 5100 5402 52 00 5402 5910 
5402 59 90 5402 61 00 5402 62 00 5402 69 10 
5402 69 90 es 5604 20 00 ex 5604 90 00 
Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para 
venda a retalho 
5401 20 10 
Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados 
para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção 
ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de 
acetato de celulose 
5403 10 00 5403 2010 5403 20 90 6x5403 32 00 
5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 
5403 49 00 ex 5604 20 00 
Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais 
descontinuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 
5204 20 00 5207 10 00 5207 90 00 5401 10 90 
5401 20 90 5406 10 00 5406 20 00 5508 20 90 
551130 00 
Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 
510510 00 5105 2100 5105 29 00 5105 3010 
5105 30 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a 
retalho 
51061010 510610 90 5106 2011 5106 2019 
5106 20 91 5106 20 99 5108 1010 5108 10 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a 
retalho 
5107 1010 5107 10 90 5107 2010 5107 20 30 
5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 
5108 20 10 5108 20 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 
51091010 510910 90 5109 90 10 5109 90 90 
Tecidos de lã ou de pêlos finos 
51111111 51111119 51111191 51111199 
51111911 51111919 51111931 51111939 
51111991 51111999 51112000 51113010 
511130 30 511130 90 51119010 511190 91 
51119093 51119099 5112 1110 5112 1190 
5112 19 11 5112 19 19 5112 1991 5112 1999 
5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 
5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 
Algodão cardado ou penteado 
5203 00 00 < 
iC 
(D I (2) I (3) I M) 
53 
54 
55 
56 
58 
59 
60 
61 
62 
63 
65 Tecidos de algodão em ponto de gaze 
5803 10 00 
Fibras artificiais, descontinuas, compreendendo os desperdícios, 
cardada», penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 
5507 0000 
Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas 
ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5 
550610 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 9010 
5506 90 91 5506 90 99 
Fios de fibras sintéticas descontinuas (compreendendo os desperdícios), 
acondicionados para a venda a retalho 
5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 
Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 
57011010 570110 91 570110 93 570110 99 
57019010 570190 90 
Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com 
exclusão dos tapetes da categoria 58 
5702 10 00 5702 31 10 5702 31 30 5702 31 90 
5702 32 10 5702 32 90 5702 39 10 5702 4110 
5702 4190 5702 4210 5702 42 90 5702 4910 
5702 51 00 5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 
5702 92 00 6x5702 99 00 57031010 570310 90 
5703 2011 5703 2019 5703 20 91 5703 20 99 
5703 3011 5703 3019 5703 30 51 5703 30 59 
5703 30 91 5703 30 99 5703 9010 5703 90 90 
5704 10 00 5704 90 00 5705 0010 5705 00 31 
5705 00 39 ex 5705 00 90 
Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, 
Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em 
ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas 
5805 00 00 
Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem 
trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da 
categoria 62 
Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias 
têxteis combinadas com fios de borracha 
ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 3110 5806 31 90 
5806 3210 5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 
Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos 
fios de crina revestidos) 
5606 00 91 5606 00 99 
Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos 
tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras 
ou aplicações 
5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 . 5804 21 10 
5804 30 00 
Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, 
tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 
58071010 580710 90 
Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais 
análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 
580810 00 5808 90 00 
Bordados em peça, tiras ou em aplicações 
58101010 581010 90 5810 9110 5810 9190 
5810 92 10 5810 92 90 5810 9910 5810 99 90 
Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de 
fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de 
fio de borracha 
5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 
6002 30 90 
Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas 
ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 
Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
a 
(V 
66 (2) 1 (3) 1 (4) 
5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 
6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 
6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 
6001 92 90 6001 99 10 ex 6002 1010 6002 20 10 
6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 3010 
6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 
6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 
6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 
6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 
6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 
6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 
6002 93 99 
Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais 
6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 
ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 
GRUPO III B 
10 
67 
67 a) 
69 
70 
72 
74 
75 
84 
85 
86 
87 Luvas e semeihantes de malha 
61111010 611120 10 61113010 6x61119000 
611610 20 611610 80 6116 9100 6116 92 00 
6116 93 00 6116 99 00 
Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; 
roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores 
interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para 
guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros 
artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de 
vestuário 
5807 90 90 6113 0010 6117 10 00 6117 20 00 
6117 8010 6117 80 90 6117 90 00 63012010 
63013010 63014010 63019010 63021010 
6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 11 00 
6303 12 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 
6X6305 20 00 6305 32 11 6x6305 32 90 6305 33 10 
6x6305 39 00 6x6305 90 00 6307 1010 6307 9010 
Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou 
formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 
6305 32 11 6305 33 10 
Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 
61081110 61081190 61081910 610819 90 
Meias-calças (coilants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor 
de 67 decitex (6,7 tex) 
61151100 61152019 
Meias para senhoras, de fibras sintéticas 
6115 93 91 
Fatos de banho, calções e slips de banho, de lá, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais 
6112 3110 6112 3190 6112 3910 6112 39 90 
61124110 61124190 61124910 61124990 
62111100 621112 00 
Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de 
algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para 
a prática do esqui 
6104 1100 6104 12 00 6104 13 00 ex 610419 00 
6104 2100 6104 22 00 6104 23 00 ex6104 29 00 
Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário 
para a prática de esqui 
61031100 610312 00 610319 00 6103 2100 
6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 
Xailes, lenços pára o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, 
mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de 
algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 
6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 9010 
Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6215 20 00 6215 90 00 
Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e 
artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 
6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 
Luvas, com exclusão das de malha 
6X6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex6209 90 00 
6216 00 00 17 
pares 
7.8 
30.4 
pares 
9.7 
1.54 
0.80 
17.9 
8.8 59 
128 
33 
103 
650 
1250 
56 
114 
If 
(D I (2) I (3) ! Ml 
88 
90 
91 
93 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
100 
101 
109 
110 
111 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, 
peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, 
excepto os de malha 
ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 8209 90 00 
6217 10 00 6217 90 00 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 
5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 
5607 5011 5607 5019 5607 50 30 5607 50 90 
Tendas 
6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 
Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a 
partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno 
ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 
Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com 
a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias 
têxteis 
5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 
5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 
5601 30 00 
Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com 
exclusão dos revestimentos de pavimentos 
5602 1019 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 
5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 ex 5807 90 10 
6X5905 00 70 62101010 6307 90 91 
Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas 
obras 
5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 
56031310 560313 90 5603 14 10 560314 90 
5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 
5603 9310 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 
6x5807 9010 6x5905 00 70 621010 91 6210 10 99 
ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 6302 22 10 6302 32 10 
6302 5310 6302 9310 6303 92 10 6303 9910 
ex6304 19 90 6x6304 93 00 ex6304 99 00 6x6305 32 90 
ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 
Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes 
em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 
5608 1111 5608 1119 5608 11 91 5608 11 99 
56081911 560819 19 560819 31 5608 19 39 
5608 19 91 5608 19 99 5608 90 00 
Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão 
dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 
5609 00 00 5905 0010 
Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados 
na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a 
acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou 
transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, 
merlim e semelhantes, para chapelaria 
590110 00 590190 00 
Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam 
num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, 
cortados ou não 
5904 10 00 5904 9110 5904 91 90 5904 92 00 
Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para 
pneumáticos 
59061010 590610 90 5906 9910 5906 99 90 
Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, 
fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 
100 
5907 0010 5907 00 90 
Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou 
de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas 
matérias 
59031010 590310 90 5903 2010 5903 20 90 
5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras 
sintéticas 
ex 5607 90 00 
Encerados, velas para embarcações e estores interiores 
6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 
6306 39 00 
Colchões pneumáticos, tecidos 
6306 41 00 6306 49 00 
Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e 
tendas 
/q 
(1) 
112 
113 
114 (2) I (3) I (4) 
6306 91 00 6306 99 00 
Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das 
categorias 113 e 114 
6307 20 00 ex 6307 90 99 
Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 
630710 90 
Tecidos e artefactos para uso técnico 
59021010 590210 90 5902 2010 5902 20 90 
5902 9010 5902 90 90 5908 00 00 5909 0010 
5909 00 90 5910 00 00 5911 10 00 ex 5911 20 00 
5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 
591132 90 591140 00 59119010 591190 90 
GRUPO IV 
115 
117 
118 
120 
121 
122 
123 Fios de linho ou de rami 
5306 10 11 53061019 5306 10 31 5306 10 39 
5306 10 50 530610 90 5306 20 11 5306 2019 
5306 20 90 5308 90 11 5308 9013 5308 9019 
Tecidos de linho ou de rami 
5309 1111 5309 1119 5309 11 90 5309 19 10 
5309 19 90 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 10 
5309 29 90 5311 00 10 5803 90 90 5905 00 31 
5905 00 39 
Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho 
ou de rami, com exclusão das de malha 
6302 2910 6302 3910 6302 39 30 6302 52 00 
ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 
Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de 
cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos 
de malha, de linho ou de rami 
ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami 
ex 5607 90 00 
Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos 
de malha 
ex 6305 90 00 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho 
ou de rami, com exclusão dos de fitas 
58019010 ex 5801 90 90 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, 
mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com 
exclusão dos de malha 
6214 90 90 
GRUPO V 
124 Fibras têxteis sintéticas descontinuas 
5501 10 00 
5501 90 90 
5503 20 00 
5503 90 90 
5505 10 70 5501 20 00 
55031011 
5503 30 00 
5505 10 10 
5505 10 90 5501 30 00 
5503 10 19 
5503 40 00 
5505 10 30 5501 90 10 
5503 10 90 
5503 9010 
550510 50 
125 A Fios de fibras têxteis sintéticas continuas, não acondicionados para venda 
a retalho, com excepção dos fios da categoria 41 
5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 
125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de 
catgut de matérias têxteis sintéticas 
5404 1010 
5404 90 90 5404 10 90 
ex 5604 20 00 5404 90 11 
ex 5604 90 00 5404 9019 
126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 
5502 0010 
5504 90 00 5502 00 40 
5505 20 00 5502 00 80 550410 00 
127 A Fios de fibras têxteis artificiais continuas, não acondicionados para venda 
a retalho, com excepção dos da categoria 42 
5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 
127 B Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de 
catgut, de matérias têxteis artificiais 
54Ú5 00 00 ex 5604 90 00 
128 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 
5105 40 00 
129 Fios de pêlos grosseiros 
5110 00 00 
130 A Fios de seda não acondicionados para venda a retalho 
5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 
«aZo 
(D I (2) I (3) ! (4) 
130 B 
131 
132 
133 
134 
135 
136 
137 
138 
139 
140 
141 
142 
144 
145 
146 A 
146 B 
146 C 
147 
148 A 
148 B 
149 
150 
151 A 
151 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina 
(crina de Florença) 
5005 0010 5005 00 90 5006 00 90 ex5604 90 00 
Fios de outras fibras têxteis vegetais 
5308 90 90 
Fios de papel 
5308 30 00 
Fios de cânhamo 
5308 2010 5308 20 90 
Fios metálicos 
5605 00 00 
Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 
5113 00 00 
Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 
500710 00 5007 2011 5007 2019 5007 20 21 
5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 
5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 
5007 9010 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 
5803 90 10 ex 5905 00 90 ex 5911 20 00 
Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de 
desperdícios de seda 
ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 
Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos 
de rami 
531100 90 ex5905 00 90 
Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis 
metalizados 
5809 00 00 
Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de fibras 
artificiais sintéticas ou de algodão 
ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 
6002 49 00 6002 99 00 
Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de 
pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas 
ex 6301 90 90 
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de 
sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de 
Manila) 
ex5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex5702 99 00 
ex 5705 00 90 
Feltros de pêlos grosseiros 
560210 35 5602 2910 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de 
Manila) ou de cânhamo verdadeiro 
5607 30 00 ex 5607 90 00 
Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrfcolas, de sisal 
ou de outras fibras da família das agaves 
ex 5607 21 00 
Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das 
agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A 
6x5607 2100 5607 2910 5607 29 90 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras 
têxteis liberianas do código 5303 
5607 10 00 
Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios 
para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não cardados 
nem penteados 
5003 90 00 
Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 
5307 1010 5307 10 90 5307 20 00 
Fios de cairo 
530810 00 
Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 
150 cm 
531010 90 ex5310 90 00 
Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não 
superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de 
juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 
53101010 ex5310 90 00 5905 00 50 630510 90 
Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) 
5702 20 00 
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de 
juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e 
flocados 
ãi 
ill (2) 
ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 (3) W 
152 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não 
impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de 
chão 
56021011 
153 Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de 
outras fibras têxteis liberianas do código 5303 
6305 10 10 
154 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 
5001 00 00 
Seda crua (não fiada) 
5002 00 00 
Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios 
para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados 
500310 00 
Lã não cardada nem penteada 
5101 1100 
5101 30 00 5101 19 00 5101 21 00 510129 00 
Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 
5102 1010 
5102 20 00 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 
Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os 
desperdícios de fios e excluídos os fiapos 
51031010 
5103 20 99 510310 90 
5103 30 00 5103 2010 5103 20 91 
Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 
5104 00 00 
Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de 
linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 
5301 10 00 
5301 30 90. 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 
Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não 
fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo 
cabacà do código 5304 
5305 91 00 5305 99 00 
Algodão, não cardado nem penteado 
5201 00 10 5201 00 90 
Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 
5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 
Cânhamo (Cannabis Sativa L), em bruto ou trabalhado mas não fiado; 
estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e 
os fiapos) 
5302 10 00 5302 90 00 
Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado 
mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os 
desperdícios de fios e os fiapos) 
5305 21 00 5305 29 00 
Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em 
bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo 
(incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 
5303 10 00 5303 90 00 
Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; 
estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e 
os fiapos) 
5304 10 00 
5305 91 00 5304 90 00 
5305 99 00 530511 00 5305 19 00 
156 Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de 
uso feminino 
6106 90 30 ex6110 90 90 
Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores, 
com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 157 
6101 90 10 
ex 6103 39 00 
6X6104 39 00 
6106 90 50 
6109 90 90 
6114 90 00 610190 90 
6103 49 99 
6104 49 00 
6106 90 90 
6110 9010 6102 9010 
6X610419 00 
6104 69 99 
6x6107 99 00 
6x6110 90 90 6102 90 90 
6X6104 29 00 
6105 90 90 
6108 99 90 
6x6111 90 00 
159 Vestidos, camiseiros é blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de 
desperdícios de seda 
6204 49 10 6206 10 00 
Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, 
véus e artefactos semelhantes 
6214 10 00 
Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 
ãX 
su 
160 J2L SSL 
621510 00 
Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda 
621310 00 
161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159 
6201 19 00 
620319 90 
620419 90 
6204 59 90 
6206 90 10 
621149 00 6201 99 00 
6203 29 90 
6204 29 90 
6204 69 90 
6206 90 90 620219 00 
6203 39 90 
6204 39 90 
6205 9010 
6X621120 00 6202 99 00 
6203 49 90 
6204 49 90 
6205 90 90 
621139 00 
-*3 
ANEXO II 
(A designação completa dos produtos das categorias enumeradas no presente Anexo 
consta do Anexo I do Acordo). 
Categoria : 1, 2, 2A, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 24, 29, 33, 37, 39, 
50,74,83,90,115,117,118. 
âíf 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 261 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 06 02 10 
N.° de catálogo : CB-CO-98-276-PT-C 
ISBN 92-78-35400-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
âs