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PT Jornal Oficial da União Europeia C 157/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8846 — Black Diamond Capital Management/GST Autoleather)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 157/01)

Em 24 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8846.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 165/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8820 — GE/Rosneft/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 165/02)

Em 4 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8820.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 139/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8330 — Maersk Line/HSDG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 139/04)

Em 10 de abril de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8330.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 19 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Skandinaviska Enskilda Banken AB (Suécia, «SEB»), — Aura Light International AB (Países Baixos, «ABI»), atualmente controlada pela FSN Capital Holding Jersey Limited. A SEB, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da ALI. A concentração é efetuada mediante disposições contratuais.
1.

Em 28 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — ElvalHalcor SA (Grécia), controlada pela Viohalco SA (Bélgica), — NedZink BV (Países Baixos), controlada atualmente pela Koramic Holding NV (Bélgica). A ElvalHalcor SA e a Koramic Holding NV adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Nedzink BV. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 28 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Geely Financials Denmark A/S («Geely», Dinamarca), pertencente à Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd («Zhejiang Geely Holding Group», China); — Saxo Bank A/S («Saxo Bank», Dinamarca). A Geely adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do Saxo Bank. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 15 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Elia System Operator N.V./S.A. («Elia», Bélgica); — Eurogrid International CVBA («Eurogrid», Bélgica). A Elia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Eurogrid. A concentração é realizada mediante alteração na estrutura acionista dos acionistas minoritários.
1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (1).
PT Jornal Oficial da União Europeia C 100/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8779 — PAI Partners/Albea)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 100/01)

Em 2 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8779.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 14 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Apple Inc. (Estados Unidos), — Shazam Entertainment Limited (Reino Unido). A Apple Inc. adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Shazam Entertainement Limited. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Autoridade Federal da Concorrência da Áustria, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. França, Itália, Espanha, Suécia, Islândia e Noruega associaram-se posteriormente à remessa.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 90/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8768 — Singapore Airlines/CAE/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 90/01)

Em 2 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8768.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 6 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — TERP Spanish HoldCo S.L. («TERP», Espanha), controlada pela Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield Group», Canada); — Saeta Yield, S.A. («Saeta», Espanha), atualmente controlada pela Cobra Concessiones S.L. («Cobra», Espanha), GIP II Helios, S.à.r.l. («GIP», Luxemburgo), Mutuactivos S.A.U., S.G.I.I.C. («Mutuactivos», Espanha) e Sinergia Advisors 2006, A.V., S.A. («Sinergia», Espanha). O Brookfield Group adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Saeta. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 7 de fevereiro de 2018.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 75/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8775 — Shell/Impello)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 75/01)

Em 15 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8775.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 82/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8726 — Oney/4Finance/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 82/01)

Em 27 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8726.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 13 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Apollo Capital Management, LP («Apollo», Estados Unidos da América) — CBR Fashion Holding GmbH («CBR», Alemanha) A Apollo adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da CBR. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 67/4

Início ao processo

(Processo M.8480 — Praxair/Linde)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 67/06)

No dia 16 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8480 — Praxair/Linde, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
PT Jornal Oficial da União Europeia C 48/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8774 — Ivanhoe Cambridge/QuadReal Property Group/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 48/02)

Em 5 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8774.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 57/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8756 — Avis Budget Group/KOC Holding/Olympic Commercial and Tourist Enterprises)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 57/03)

Em 7 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8756.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 24 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Bain Capital Investors LLC («Bain Capital) (Estados Unidos) — Fedrigoni SpA («Fedrigoni») (Itália) A Bain Capital adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Fedrigoni. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 45/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8693 — EDF/Canadian Solar/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 45/01)

Em 1 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8693.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 16 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — The Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA), — Riverstone Investment Group LLC («Riverstone», EUA), — Lucid Energy Group II LLC («Lucid Energy», EUA). A Goldman Sachs e a Riverstone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Lucid. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 17 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Joyson KSS Auto Safety SA («KSS», EUA), — Takata Corporation («Takata», Japão). A KSS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Takata. A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 9/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8731 — COMSA/Mirova/PGGM/Cedinsa Concessionària)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 9/02)

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8731.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 11 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Waterland Private Equity Investments B.V. («Waterland», Países Baixos), — De Nederlandse Energie Maatschappij B.V. («NLE», Países Baixos). A Waterland adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da NLE. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 1/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/04)

Em 13 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8536.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 439/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8679 — Blackstone/Banco Popular Real Estate Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 439/02)

Em 13 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8679.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.