PT Jornal Oficial da União Europeia C 138/24

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

(2007/C 138/09)

Número XA: XA 39/07

Estado-Membro: Itália

Região: Sardenha

Denominação do regime de auxílios: Legge regionale 11 marzo 1998, n. 8, articolo 23 (aiuti per i danni alla produzione agricola) — Sostegno a favore degli allevatori per fronteggiare la blue tongue 2006 — Indennizzi per la perdita di reddito.

Base jurídica: L. R. 11 marzo 1998, n. 8, articolo 23

Delibera della giunta regionale n. 49/30 del 28.11.2006 recante «Legge regionale 11 marzo 1998, n. 8, articolo 23 (aiuti per i danni alla produzione agricola) — Sostegno a favore degli allevatori per fronteggiare la febbre catarrale degli ovini nel 2006 — Indennizzi per la perdita di reddito — Spesa 300 000 EUR — CAP 06103 (UPB S 06.030) — F. R.»

Delibera della giunta regionale n. 54/4 del 28.12.2006 recante «Legge regionale 11 marzo 1998, n. 8, articolo 23 (aiuti per i danni alla produzione agricola) — Sostegno a favore degli allevatori per fronteggiare la febbre catarrale degli ovini del 2006 — Indennizzi per la perdita di reddito — Deliberazione 49/30 del 28.11.2006 — Estensione dell'aiuto alle nuove perdite — Spesa 300 000 EUR — CAP 06103 (UPB S 06.030) — F. R.»

Delibera della giunta regionale n. 7/10 del 20.2.2007 recante «Legge regionale 11 marzo 1998, n. 8, articolo 23 (aiuti per i danni alla produzione agricola) — Sostegno a favore degli allevatori per fronteggiare l'epidemia di “lingua blu” del 2006. Indennizzi per la perdita di reddito. Applicazione del regolamento di esenzione (CE) n. 1857/2006 della Commissione europea.»

Despesas anuais previstas a título do regime: A dotação total prevista para 2006 é de 600 000 EUR.

Intensidade máxima de auxílio: O auxílio ascenderá a 70 % da perda, calculada do seguinte modo:

Data de aplicação: O auxílio será concedido relativamente a animais mortos a partir de Setembro de 2006.

Duração do regime: Dezembro de 2010

Objectivo do auxílio: O auxílio é concedido ao abrigo do artigo 10.o do regulamento e destina-se a compensar os agricultures pela perda de produção consequente à morte de ovinos e caprinos.

Considerando que a criação de ovinos na Sardenha visa essenciamente a produção de leite e dado que a produtividade dos ovinos para leite na Sardenha é sazonal (geralmente entre Janeiro e Julho), a perda de produção é calculada em relação a um período de um ano, uma vez que é difícil substituir os animais nos meses que se seguem à sua morte (devido à proibição de movimentos e à indisponibilidade de animais para fins de produção antes do Outono do ano seguinte ao do prejuízo).

O prejuízo é calculado em função do valor da produção perdida, deduzidos os custos intermédios não suportados pelo comprador (compra de forragem e custos sanitários), devendo distinguir-se entre animais comuns e animais inscritos no livro genealógico (ver quadro explicativo apresentado no ponto intitulado «Intensidade máxima de auxílio»).

Sector em causa: Produção animal — ovinos e caprinos.

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

Regione autonoma della Sardegna Assessorato dell'Agricoltura e riforma agro-pastorale Via Pessagno, 4 I-09125 Cagliari

Endereço do sítio web: http://www.regione.sardegna.it

Número XA: XA 44/07

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaamse Overheid: Departement Landbouw en Visserij — (Região flamenga: Departamento da agricultura e da pesca)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Vlaams Bedrijfspluimvee- en konijnenhouders vzw

Base jurídica:

— 2 juni 1998 — Koninklijk besluit betreffende de zoötechnische en genealogische voorschriften voor de verbetering en de instandhouding van de pluimvee- en konijnenrassen, 17 maart 2005 — Ministerieel besluit houdende de erkenning en subsidiëring van organisaties in het kader van de aanmoediging en de verbetering van de pluimvee- en konijnenfokkerij,

— 2 juin 1998 — Arrêté royal du 2 juin 1998 relatif aux conditions zootechniques et généalogiques régissant l'amélioration et la conservation des races avicoles et cunicoles. 17 mars 2005 — Arrêté ministériel portant agrément et subventionnement des organisations dans le cadre de la promotion et de l'amélioration de l'élevage de volailles et de lapins.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 9 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio: 100 % (concedido através de serviços subvencionados)

Data de aplicação:

Duração do regime ou do auxílio individual: A subvenção é concedida para o exercício de 2007

Objectivo do auxílio: Apoio a pequenas e médias empresas e ao desenvolvimento sectorial.

Art. 15.o, 2. c): Despesas relativas a serviços de consultoria prestados por terceiros, honorários por serviços que não constituam uma actividade permanente ou periódica e não tenham qualquer relação com os custos normais de exploração da empresa, como os referentes a serviços de consultoria fiscal de rotina, de consultoria jurídica regular ou de publicidade.

Sector(es) em causa: Aves de capoeira e coelhos

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan 35, bus 40 B-1030 Brussel

Endereço do sítio web: http://www2.vlaanderen.be/ned/sites/landbouw/dier/pluim.html

Outras informações: —

Jules Van Liefferinge

Secretário-Geral

Número XA: XA 47/07

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaamse Overheid: Departement Landbouw en Visserij — (Região flamenga: Departamento da agricultura e da pesca)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Vlaamse rundveeteeltvereniging vzw

Base jurídica:

— 23 september 1971 — Koninklijk besluit betreffende de verbetering van het rundveeras, 27 februari 1991 — Ministerieel besluit betreffende de verbetering van het rundveeras,

— 23 septembre 1971 — Arrêté royal relatif à l'amélioration de l'espèce bovine. 27 février 1991 — Arrêté ministériel relatif à l'amélioration de l'espèce bovine.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 1 194 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio: Art. 16.o, 1. a): Auxílios, a uma taxa que pode ascender a 100 %, para cobrir as despesas administrativas de estabelecimento e manutenção dos livros genealógicos.

Art. 16.o, 1. b): Auxílios, a uma taxa que pode ascender a 70 % das despesas, para testes realizados por ou por conta de terceiros para determinar a qualidade genética ou o rendimento do efectivo, exceptuados os controlos realizados pelo proprietário dos animais e os controlos de rotina da qualidade do leite.

Data de aplicação:

Duração do regime ou do auxílio individual: A subvenção é concedida para o exercício de 2007

Objectivo do auxílio: Apoio a pequenas e médias empresas e ao desenvolvimento sectorial.

Art. 16.o, 1. a): Auxílios, a uma taxa que pode ascender a 100 %, para cobrir as despesas administrativas de estabelecimento e manutenção dos livros genealógicos.

Art. 16.o, 1. b): Auxílios, a uma taxa que pode ascender a 70 % das despesas, para testes realizados por ou por conta de terceiros para determinar a qualidade genética ou o rendimento do efectivo, exceptuados os controlos realizados pelo proprietário dos animais e os controlos de rotina da qualidade do leite.

Sector(es) em causa: Bovinos

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan 35, bus 40 B-1030 Brussel

Endereço do sítio web: http://www2.vlaanderen.be/ned/sites/landbouw/dier/rund.html

Outras informações: —

Jules Van Liefferinge

Secretário-Geral

Número XA: XA 49/07

Estado-Membro: Itália

Região: Lazio

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Agevolazioni a favore di PMI per l'acquisto o il leasing di nuove macchine utensili o di produzione

Base jurídica: Deliberazione della giunta regionale n. 115 del 27.2.2007, pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Lazio (parte I e II) n. 9 del 30 marzo 2007, attuativa della legge 28.11.1965, n. 1329 (c.d. «legge Sabatini») e s.m.i

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 10 milhões de EUR (1)

Intensidade máxima de auxílio: A intensidade bruta do auxílio não excede 40 % dos investimentos elegíveis, ou 50 % dos investimentos elegíveis nas zonas desfavorecidas ou nas zonas mencionadas nas subalíneas i), ii) e iii) da alínea a) do artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005, designadas pelos Estados-Membros nos termos dos artigos 50.o e 94.o do mesmo regulamento. Em todo o caso, o montante global dos auxílios concedidos a uma única empresa não excede 400 000 EUR num período de três exercícios, ou 500 000 EUR se a empresa se encontra situada numa zona desfavorecida ou nas zonas mencionadas nas subalíneas i), ii) e iii) da alínea a) do artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005, designadas pelos Estados-Membros nos termos dos artigos 50.o e 94.o do mesmo regulamento.

Data de aplicação: Dia seguinte à data de publicação da Deliberazione della Giunta Regionale n.o 115, de 27.2.2007, no sítio Internet da entidade gestora dos incentivos (MCC spa) www.incentivi.mcc.it (2)

Duração do regime ou do auxílio individual: Ilimitada. O regime de auxílio fica todavia isento da obrigação de notificação prevista no n.o 3 do artigo 88.o do Tratado CE até 31 de Dezembro de 2013, data em que termina o prazo de validade do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, sob reserva de eventuais prorrogações.

Objectivo do auxílio: Auxílio aos investimentos — O auxílio destina-se a incentivar a compra ou locação-compra, na acepção do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, de máquinas-ferramenta ou equipamentos de produção novos mediante uma bonificação de juros.

Sector(es) em causa: Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME, na acepção do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

Direzione regionale Attività produttive Via Cristoforo Colombo, 212 I-00147 Roma Tel. (39) 06 51 68 37 75, Fax (39) 06 51 68 37 73 E-mail: nconsole@regione.lazio.it

Endereço electrónico: www.incentivi.mcc.it

Outras informações: O regime de auxílio foi anteriormente aprovado pela Comissão por carta D/55254, de 18 de Outubro de 2000 — Auxílio N 659/A/97

Número XA: XA 51/07

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Inglaterra — Dorset (incluindo as unidades administrativas de Bournemouth e Poole)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Dorset Agricultural Advisory Service

Base jurídica: Local Government Act 2000 (Part I)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 23 de Junho de 2007-31 de Março de 2008: 69 000 GBP

1 de Abril de 2008-30 de Setembro de 2008: 31 000 GBP

Intensidade máxima de auxílio: A intensidade do auxílio é de 100 %.

Data de aplicação: O regime arranca em 23 de Junho de 2007.

Duração do regime ou do auxílio individual: O regime tem início em 23 de Junho de 2007 e expira em 30 de Setembro de 2008. O último pagamento será efectuado em 10 de Outubro de 2008.

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento do sector empresarial rural. O auxílio é aplicado ao abrigo do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006. Os custos elegíveis são os dos serviços de consultoria.

Sector(es) em causa: O regime aplicar-se-á à produção de produtos agrícolas

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão: O organismo oficial responsável pelo regime é o seguinte:

Dorset County Council

County Hall

Colliton Park

Dorchester DT1 1XJ

United Kingdom

A organização gestora do regime é a seguinte:

Dorset Agricultural Advisory Service

Stinsford Business Centre

Kingston Maurward College

Dorchester

Dorset DT 1 8PY

United Kingdom

Endereço do sítio Web: www.kmc.ac.uk/daas

Os documentos relativos aos auxílios estatais podem ser consultados na secção «Newsletters» do site.

Em alternativa, pode encontrar informações sobre este regime no site Internet do Defra consagrado aos auxílios estatais no endereço infra:

www.defra.gov.uk/farm/policy/state-aid/setup/exist-exempt.htm

Outras informações: Todos os interessados em obter informações mais completas e pormenorizadas sobre a elegibilidade e as regras previstas para este regime podem consultar os endereços Web acima referidos.

O auxílio à transformação e comercialização de produtos agrícolas e às actividades não agrícolas será concedido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1998/2006 que rege a concessão de auxílios de minimis. O auxílio de minimis é uma categoria específica de auxílio que não exige a autorização da Comissão Europeia Esse auxílio é limitado a 200 000 EUR (cerca de 120 000 GBP) por empresa, ao longo de 3 anos, e pode abranger qualquer tipo de actividade.

Qualquer empresa não agrícola que solicite o auxílio deverá apresentar ao DAAS informações pormenorizadas sobre qualquer tipo de apoio que tenha obtido de uma fonte governamental central ou local e sobre quaisquer outros fundos públicos que tenha obtido nos três últimos anos.

As empresas que já tenham recebido auxílios nos limites referidos não poderão beneficiar de auxílios do DAAS.

Assinado e datado em nome do Department for Environment, Food and Rural Affairs (autoridade competente do Reino Unido)

Neil Marr

Agricultural State Aid

Department for Environment, Food and Rural Affairs

Area 8B, 9 Millbank

C/o Nobel House

17 Smith Square

Westminster

London SW1P 3JR

United Kingdom

Número XA: XA 52/07

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Inglaterra

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Conservation Advice Programme — Practical advice for land managers (England)

Base jurídica: O regime é facultativo. A lei sobre a agricultura de 1986 (secção 1) (Agriculture Act 1986) define a base jurídica para a prestação de serviços de consultoria sobre qualquer actividade agrícola pelas autoridades públicas.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 1 de Julho de 2007- 30 de Junho de 2008: 980 000 GBP

Intensidade máxima do auxílio: A intensidade do auxílio é de 100 %.

Data de aplicação: O regime terá início em 1 de Julho de 2007.

Duração do regime ou da concessão do auxílio: O regime terá início em 1 de Julho de 2007, e terminará em 30 de Junho de 2008. O prazo para entrega de candidaturas é 15 de Outubro de 2007. O último pagamento será efectuado em 15 de Fevereiro de 2008.

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento sectorial Trata-se de um programa para agricultores em actividade. O objectivo do programa, que consiste numa série conferências, grupos de trabalho, visitas de explorações agrícolas, uma linha de assistência, seminários de formação e eventos e actividades de formação nas explorações, é auxiliar os agricultores a compreender as questões actuais que podem ter um impacto nas suas explorações, como, por exemplo, a introdução do novo programa de gestão em matéria de ambiente (Environmental Stewardship Schemes), e o que significam em termos de exigências de gestão. Aumentar-se-á assim o profissionalismo do sector. O auxílio será pago em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006; os custos elegíveis serão as despesas de organização e de realização de programas de formação. Não serão efectuados pagamentos directos ao beneficiário.

Sector(es) em causa: O regime aplica-se exclusivamente às empresas de produção agrícola em actividade.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio: Organismo oficial responsável pelo regime:

Department for Environment, Food and Rural Affairs

C/o Nobel House

17 Smith Square

London SW1P 3JR

United Kingdom

Organização gestora do regime:

Natural England

Land Management & Advisory Services

Eastbrook

Shaftesbury Road

Cambridge

CambsCB2 8DR

United Kingdom

Endereço Web: http://www.naturalengland.org.uk/planning/farming-wildlife/docs/StateAidConservationAdvice.pdf

Clicar em «Farming Activities Programme (England) 2005 -06». Pode igualmente consultar o sítio Web central do Reino Unido para os auxílios estatais agrícolas

www.defra.gov.uk/farm/policy/state-aid/setup/exist-exempt.htm

Outras informações: Todos os interessados em obter informações mais completas e pormenorizadas sobre a elegibilidade e as regras previstas para este regime, podem consultar o endereço Web acima referido. Os auxílios às empresas agrícolas de processamento e comercialização e às empresas não agrícolas serão desembolsados tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1998/2006 da Comissão relativo aos auxílios de minimis.

Assinado e datado em nome do Ministério do Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (autoridade competente do Reino Unido)

Neil Marr

Department for Environment, Food and Rural Affairs

Area 8B 9 Millbank

C/o Nobel House

17 Smith Square

Westminster

London SW1P 3JR

United Kingdom

(1) As despesas anuais indicadas compreendem as despesas previstas pelo regime com a mesma base jurídica e destinado às PME às quais se aplica o Regulamento (CE) n.o 70/2001 e as suas alterações e adendas (incluindo os auxílios para investimentos no sector da transformação e comercialização dos produtos agrícolas)

(2) A presente deliberação será publicada no sítio Internet acima referido no prazo de 10 úteis a seguir ao envio da mesma à Comissão Europeia