TEXTOS APROVADOS
1. Participaçªo na AgŒncia Europeia do Ambiente de treze países candidatos à
adesªo * (processo sem debate)
A5-0170/2001
1.
Resoluçªo legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisªo do Conselho relativa
à conclusªo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repœblica de Chipre respeitante à parti-cipaçªo de Chipre na AgŒncia Europeia do Ambiente e na Rede Europeia de Informaçªo e de
Observaçªo do Ambiente (COM(2000) 879  C5-0060/2001  2000/0342(CNS))
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta a proposta de decisªo do Conselho (COM(2000) 879) (
1),
 Tendo em conta o projecto de acordo para a participaçªo da Repœblica de Chipre na AgŒncia Europeia
do Ambiente e na Rede Europeia de Informaçªo e de Observaçªo do Ambiente,
 Tendo em conta o no2 do artigo 174oeono2, primeiro parÆgrafo, primeira frase, do artigo 300odo
Tratado CE,
 Consultado pelo Conselho, nos termos do primeiro parÆgrafo do no3 do artigo 300odo Tratado CE
(C5-0060/2001),
 Tendo em conta o artigo 67oeono7 do artigo 97odo seu Regimento,
 Tendo em conta o relatório da Comissªo do Meio Ambiente, da Saœde Pœblica e da Política do Con-
sumidor e o parecer da Comissªo dos Orçamentos (A5-0170/2001),
1. Aprova a celebraçªo do acordo;
2. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posiçªo do Parlamento ao Conselho, à Comissªo e aos
governos e parlamentos dos Estados-membros e da Repœblica de Chipre.
(1) JO C 120 E de 24.4.2001, p. 275.
2.
Resoluçªo legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisªo do Conselho relativa
à conclusªo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repœblica de Malta respeitante à partici-paçªo de Malta na AgŒncia Europeia do Ambiente e na Rede Europeia de Informaçªo e de Obser-
vaçªo do Ambiente (COM(2000) 875  C5-0059/2001  2000/0345(CNS))
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta a proposta de decisªo do Conselho (COM(2000) 875) (
1),
 Tendo em conta o projecto de acordo para a participaçªo da Repœblica de Malta na AgŒncia Europeia
do Ambiente e na Rede Europeia de Informaçªo e de Observaçªo do Ambiente,
 Tendo em conta o no2 do artigo 174oeono2, primeiro parÆgrafo, primeira frase, do artigo 300odo
Tratado CE,
 Consultado pelo Conselho, nos termos do primeiro parÆgrafo do no3 do artigo 300odo Tratado CE
(C5-0059/2001),
(1) JO C 120 E de 24.4.2001, p. 251.21.2.2002 PT C 47 E/99 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quinta-feira, 31 de Maio de 2001
 Tendo em conta o artigo 67oeono7 do artigo 97odo seu Regimento,
 Tendo em conta o relatório da Comissªo do Meio Ambiente, da Saœde Pœblica e da Política do Con-
sumidor e o parecer da Comissªo dos Orçamentos (A5-0170/2001),
1. Aprova a celebraçªo do acordo;
2. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posiçªo do Parlamento ao Conselho, à Comissªo e aos
governos e parlamentos dos Estados-membros e da Repœblica de Malta.
3.
Resoluçªo legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisªo do Conselho relativa
à conclusªo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repœblica da BulgÆria respeitante à par-ticipaçªo da BulgÆria na AgŒncia Europeia do Ambiente e na Rede Europeia de Informaçªo e de
Observaçªo do Ambiente (7440/2001  COM(2000) 866  C5-0174/2001  2000/0346(CNS))
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta a proposta de decisªo do Conselho (COM(2000) 866) (
1),
 Tendo em conta o projecto de acordo para a participaçªo da Repœblica da BulgÆria na AgŒncia Euro-
peia do Ambiente e na Rede Europeia de Informaçªo e de Observaçªo do Ambiente (7440/2001),
 Tendo em conta o no1 do artigo 175oeono2, primeiro parÆgrafo, primeira frase, do artigo 300odo
Tratado CE,
 Consultado pelo Conselho, nos termos do primeiro parÆgrafo do no3 do artigo 300odo Tratado CE
(C5-0174/2001),
 Tendo em conta o artigo 67oeono7 do artigo 97odo seu Regimento,
 Tendo em conta o relatório da Comissªo do Meio Ambiente, da Saœde Pœblica e da Política do Con-
sumidor e o parecer da Comissªo dos Orçamentos (A5-0170/2001),
1. Aprova a celebraçªo do acordo;
2. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posiçªo do Parlamento ao Conselho, à Comissªo e aos
governos e parlamentos dos Estados-membros e da Repœblica da BulgÆria.
(1) JO C 120 E de 24.4.2001, p. 195.
4.
Resoluçªo legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisªo do Conselho relativa
à conclusªo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repœblica da Estónia respeitante à parti-cipaçªo da Estónia na AgŒncia Europeia do Ambiente e na Rede Europeia de Informaçªo e de
Observaçªo do Ambiente (7442/2001  COM(2000) 877  C5-0175/2001  2000/0347(CNS))
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta a proposta de decisªo do Conselho (COM(2000) 877) (
1),
 Tendo em conta o projecto de acordo para a participaçªo da Repœblica da Estónia na AgŒncia Euro-
peia do Ambiente e na Rede Europeia de Informaçªo e de Observaçªo do Ambiente (7442/2001),
(1) JO C 120 E de 24.4.2001, p. 259.C 47 E/100 PT 21.2.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quinta-feira, 31 de Maio de 2001