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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9739 — AXA/Groupe Crédit Agricole/ELL Luxembourg 2)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 56/12)

A AXA REIM France e a Predica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ELL Luxembourg 2 S.àr.l. («ELL», Luxemburgo).

Em 11 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Predica: ativa no setor dos seguros do ramo vida e saúde em França. A Predica pertence ao GCA, um grupo ativo à escala mundial que oferece uma vasta gama de serviços bancários e de seguros,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9681 — Inflexion/ICG/Marston)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 48/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 4 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Inflexion Private Equity Partners LLP («Inflexion», Reino Unido),

— Intermediate Capital Group («ICG», Reino Unido),

— Marston Corporate Limited («Marston», Reino Unido).

A Inflexion e a ICG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Marston.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

A AMCI é uma empresa privada de investimento em recursos naturais, com operações em diversos domínios relacionados com as matérias primas energéticas e metálicas, incluindo investimentos no setor do carvão e dos minerais, dos metais e do transporte marítimo;
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9678 — Keppel Infrastructure/MET Capital/MET)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 21/02)

Em 9 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9678.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 29 de março de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8436 — General Electric Company/LM Wind Power Holding

(procedimento do artigo 14.o, n.o 1)

Relator: BÉLGICA

(2020/C 24/04)

1.

O Comité Consultivo (quatro Estados-Membros) concorda com os fatores tidos em consideração pela Comissão para efeitos da determinação do montante das coimas a aplicar à GE nos termos do artigo 14.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações (1).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9390 — Brookfield Asset Management/Oaktree Capital Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 6/05)

Em 30 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9390.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Início ao processo

(Processo M.9409 — Aurubis/Metallo Group Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 13/02)

No dia 19 de novembro de 2019, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9409 — Aurubis/Metallo Group Holding, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
—

Central: ativa a nível mundial nos setores da venda de artigos promocionais, imobiliário, retalho, hotelaria e restauração, principalmente no Sudeste Asiático, incluindo a Tailândia, a Indonésia e o Vietname. Na UE, a Central opera no setor retalhista em Itália, na Alemanha e, em menor medida, na Dinamarca. Em particular, explora grandes armazéns de luxo em Berlim, Hamburgo e Munique (através do grupo KaDeWe);
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9606 — ENGIE/Omnes Capital/Predica/EGI8 Portfolio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 434/04)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 22 de novembro de 2019, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»).

Em 18 de dezembro de 2019, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

(1) JO C 403 de 29.11.2019, p. 72.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9672 — Apollo/Gamenet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 424/03)

Em 10 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9672.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9639 — CDC/EDF/Dalkia Investissement)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 428/03)

Em 13 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9639.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9586 — SEGRO/PSPIB/7R Projekt 5)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 412/08)

A SEGRO e a PSPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa-alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 29 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M. 9629 — Faurecia/SAS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 416/08)

A Faurecia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SAS.

Em 3 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9634 — PSP/Aviva/Galleri K)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 403/05)

1. Em 21 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— PSP Investments Holding Europe Ltd, uma filial a 100 % da Public Setor Pension Investment Board («PSP», Canadá),

— Aviva Investors Perpesas Capital SCSp SICAV-RAIF, pertencente à Aviva Plc Group («Aviva», Reino Unido),

— Galleri K Retail ApS («Galleri K», Dinamarca).

PSP e Aviva adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Galerri K.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — PSP: gestor de investimentos de diversos planos de pensões canadianos, incluindo o plano de pensões da função pública federal canadiana e das forças armadas canadianas. Gere uma carteira diversificada à escala mundial de títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em participações privadas, imobiliário, infraestruturas, recursos naturais e dívida privada. — Aviva: empresa constituída no Reino Unido que opera no setor dos seguros, cotada na Bolsa de Londres. O grupo Aviva oferece uma vasta gama de produtos de seguros, de poupança e de investimento, estando principalmente ativo no Reino Unido, em França e no Canadá, — Galleri K: empresa sediada na Dinamarca proprietária de estabelecimentos comerciais, de restaurantes e de escritórios em Copenhaga.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9634 — PSP/Aviva/Galleri K

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9432 — Allianz Holdings/Legal and General Insurance)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 407/01)

Em 26 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9432.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9622 — EUROVIA Industrie/ASA-Bau/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 400/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— EUROVIA Industrie GmbH («EVI», Alemanha);

— ASA-Bau GmbH («ASA», Alemanha);

— Hanse-Asphaltmischwerke GmbH («HANSE», Alemanha).

EVI e ASA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da HANSE.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9588 — Shell Energy Retails/Hudson Energy Supply)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 393/01)

Em 14 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9588.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

Nuova Castelli: produção e venda de diversos queijos italianos, principalmente queijos de pasta dura e queijos de pasta mole (mozarela, parmesão, grana padano, pecorino, ricota, etc.) e atividades comerciais focalizadas essencialmente no mascarpone, no feta e na manteiga.
—

A HitecVision é um ator norueguês que investe capitais institucionais no setor da energia da região do mar do Norte e cujos investimentos se centram em empresas do setor do petróleo e do gás a montante, incluindo o setor dos serviços e da tecnologia para campos petrolíferos,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9530 — UBS/Ares/Phoenix)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 359/01)

Em 16 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9530.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
A concentração consistiu numa estrutura de transação em duas etapas. Na primeira etapa, por acordo executado em 17 de março de 2016, a Canon adquiriu uma ação sem direito de voto e 100 opções associadas às ações ordinárias com direito de voto da TMSC ( 3 ) (por cerca de 5,28 mil milhões de EUR, correspondentes ao preço total da aquisição da TMSC) à Toshiba. Nos termos de outro acordo celebrado no mesmo dia, a MS Holding, uma entidade de finalidade especial, criada especificamente para a transação, adquiriu as 20 ações com direito de voto restantes à Toshiba (por cerca de 800 EUR). As duas operações são designadas em conjunto como a «operação provisória». Em 19 de dezembro de 2016, depois de ter obtido a última das autorizações de concentração pertinentes, a Canon executou a segunda etapa ao exercer as 100 opções sobre ações para adquirir as ações com direito de voto subjacentes na TMSC, ao passo que a TMSC adquiriu a parte sem direito de voto à Canon (por cerca de 40 EUR) e as restantes 20 ações com direito de voto à MS Holding (por cerca de 300 000 EUR) (operações designadas em conjunto como a «operação final»). Assim, a Canon tornou-se a única proprietária das ações com direito de voto da TMSC. A razão para esta estrutura de transação em duas etapas foi o facto de a Toshiba, devido às suas dificuldades financeiras, ter por objetivo alienar a TMSC e realizar as mais-valias decorrentes dessa operação até ao final do exercício financeiro (31 de março de 2016), a fim de evitar um défice de capital nas suas contas.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9496 — Ardian France/Staci)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 352/04)

Em 23 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9496.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9532 — Glendower Capital/Investindustrial/HTG/Rotor)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 352/06)

Em 7 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9532.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.