RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a experiência adquirida com o inquérito de base de 1997, relativo às superfícies de certas espécies de árvores de fruto (Directiva 76/625/CEE do Conselho)

I. Introdução

A realização do inquérito de base de 1997 inscreve-se no quadro geral definido pela Directiva 76/625/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976 [1], com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 Novembro de 1999 [2], e tem por objectivo informar a Comissão sobre o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvore de fruto na União Europeia (macieiras, pereiras, pessegueiros, damasqueiros, laranjeiras, limoeiros e citrinos de frutos pequenos); permite igualmente dispor de previsões a médio prazo da produção e da oferta nos mercados.

[1] JO L 218 de 11.8.1976, p. 10.

[2] JO L 16 de 21.1. 2000, p. 72

Em conformidade com a última alteração à Directiva 76/625/CEE, a recolha e a transmissão à Comissão de dados anuais sobre os arranques e as novas plantações de árvores de fruto são facultativas e não são referidas no presente relatório, o mesmo acontecendo com os relatórios anuais que a Comissão deve apresentar ao Conselho, uma vez que estas informações não são indispensáveis para determinar o potencial e a evolução da produção comunitária a médio prazo.

II. Métodos De Inquérito Utilizados

Para garantir a fiabilidade estatística e a comparabilidade dos dados dos inquéritos comunitários é necessário aplicar regras metodológicas harmonizadas no conjunto dos Estados-Membros envolvidos.

No caso em questão, as regras mencionadas dizem essencialmente respeito às datas de realização dos inquéritos e à aplicação da definição das características objecto de inquérito. O segundo ponto não levanta problemas particulares aos Estados-Membros e a situação descrita no quadro do anexo 1 pode ser considerada globalmente satisfatória, sendo conveniente, no entanto, assinalar os dois aspectos seguintes:

II.1) Data de realização

A maioria dos Estados-Membros procedeu à execução do seu inquérito na Primavera, como previsto no n º 1 do artigo 1º, da Directiva 76/625/CEE (ver anexo 1). Contudo, é de assinalar que o atraso da Espanha se deve ao facto de os inquéritos sobre citrinos serem efectuados no Outono ou no Inverno, devido ao seu período de maturação.

II.2) Âmbito dos inquéritos

Ao analisar a situação apresentada no anexo 1, pode concluir-se que existe uma falta de harmonização, tanto do ponto de vista do "limite mínimo" das explorações a inquirir como do da "superfície de pomar considerada"; a referida falta de harmonização existe tanto a nível vertical (intra-inquéritos), devido à existência de critérios diferentes consoante o país, como horizontal (inter-inquéritos), devido ao facto de alguns países terem alterado os critérios de um inquérito para o outro.

Em termos concretos, o "limite mínimo" das explorações a inquirir engloba um leque de situações diversas consoante o país, oscilando entre "sem limite: todas as explorações" e "limite mínimo

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

30 ares", devido ao facto de alguns países terem alterado os critérios de um inquérito para o outro (o caso da França, da Irlanda, da Dinamarca e do Reino Unido).

Em conformidade com o ponto C. do nº 1 do artigo 2º da Directiva 76/625/CEE, no que respeita à "superfície de pomar considerada", a superfície a transmitir à Comissão (Eurostat) deve ser "líquida". Contudo, devem assinalar-se quatro casos diferentes, consoante os países: os que consideram sempre a "superfície líquida" (Bélgica, Alemanha, Países Baixos, Luxemburgo e Portugal); os que utilizam regularmente a "superfície bruta" (Grécia, Espanha, Finlândia e Suécia); os que mudaram de referência de um inquérito para o outro, passando de "superfície líquida" para "superfície bruta" (França, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca) e, por último, o caso da Áustria, que, em 1997, inquiriu sobre as superfícies bruta e líquida em separado. A este respeito, em 1998, aquando da reunião do grupo de trabalho "Estatísticas dos produtos vegetais" e após ter constatado a existência de situações diferentes consoante os Estados-Membros, a Comissão propôs que o limite mínimo previsto na Directiva 76/625/CEE relativamente às explorações a inquirir fosse de 15 ares e que a superfície a transmitir fosse "líquida" ou "bruta", acompanhada de um coeficiente de correcção (exclusivamente para a superfície "bruta").

III. Resultados

III.1) Comunicação dos resultados

A Directiva 76/625/CEE fixa a data-limite de transmissão dos resultados dos inquéritos de base à Comissão em 1 de Abril do ano seguinte ao da realização do inquérito em questão. O prazo de colocação à disposição é o factor determinante da "utilidade" dos referidos dados. Infelizmente, este prazo não foi respeitado por todos os Estados-Membros (ver quadro no anexo 2), comprometendo, assim, o interesse dos inquéritos, ou seja, colocar informações recentes à disposição dos utilizadores.

III.2) Tratamento dos resultados

Após a recepção dos dados tabulares provenientes dos Estados-Membros, a Comissão procedeu à sua validação, o que implicou diversos controlos intra e intertabulares. Assim, foi necessário introduzir um certo número de correcções nos dados originais para que não apresentassem anomalias e pudessem ser aceites pela Comissão (o quadro do anexo 2 apresenta o resumo desta operação).

IV. Breve Apresentação Dos Resultados

A publicação Le verger européen en 1997 inclui uma análise resumida dos resultados do inquérito de 1997. Este relatório analisa os resultados mais significativos e foca, principalmente, a evolução ocorrida entre 1992 e 1997.

IV.1) Situação do pomar europeu, em 1997

Em 1997, a superfície total do pomar europeu estava repartida da forma seguinte:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Pomar considerado:

- Pomar das sete espécies em Itália, Grécia, França, Espanha e Portugal

- Pomar de macieiras nos 15 países da UE

- Pomar de pereiras na UE, excluindo a Irlanda e a Finlândia

- Pomar de macieiras, pereiras, pessegueiros e damasqueiros, na Áustria

Podemos constatar que a contribuição dos três novos Estados-Membros (Áustria, Finlândia e Suécia) é relativamente modesta em relação à situação anterior à sua adesão. Com efeito, a superfície referente a estes três países é inferior a 1 % do total da EU-15.

As comparações significativas, apresentadas no anexo 3, são efectuadas com base no agregado EUR 12.

A leitura do quadro C, que figura no anexo 3, mostra que o pomar europeu diminui aproximadamente 55 000 ha entre 1992 e 1997. Esta redução é apreciável no que respeita a macieiras, pessegueiros e laranjeiras. Em contrapartida, nota-se um aumento relativamente aos citrinos e aos citrinos de frutos pequenos. A análise por país mostra que, à excepção da Bélgica, de Espanha e do Luxemburgo, a diminuição das superfícies cultivadas com árvores de fruto é comum a todos os países comunitários.

IV.2) Evolução das variedades

A análise do peso relativo de cada variedade, dentro de cada espécie, revela uma alteração importante, ligada à evolução dos gostos dos consumidores. A nível europeu, o fenómeno é notável no que respeita a macieiras, pereiras e limoeiros (anexo 4).

A publicação Le verger européen en 1997 inclui informações mais pormenorizadas, país por país.

IV.3) Vocações regionais

As variedades são inquiridas a nível regional. Contudo, a repartição do território dos Estados-Membros em "unidades regionais" mostra uma grande variabilidade no que respeita às dimensões das diferentes subdivisões: por exemplo, encontramos a região de "La Rioja" (superfície total: 5 034 km2) lado a lado com o sudeste da França (superfície total: 111 326 km2). Por conseguinte, foram estudadas as especificidades regionais através do indicador seguinte:

Superfície total plantada com árvores de fruto

Total de superfície agrícola utilizada (SAU)

O referido indicador foi calculado para cada região, para cada espécie e para a totalidade das regiões europeias. É evidente que no cálculo do total da UE, apenas foram tidas em consideração as regiões nas quais o fenómeno é significativo: por exemplo, no que respeita à França e aos citrinos, apenas foi considerada a Córsega.

Cada indicador regional foi dividido pela média europeia relativa à espécie em questão. Os resultados, obtidos com base em UE = 100, constam dos quadros 1 a 7 do anexo 5.

V. Conclusão

O inquérito comunitário permitiu observar diversos fenómenos importantes para o acompanhamento do mercado, do ponto de vista da importância económica da produção de frutos nas diferentes regiões. Contudo, subsistem certos problemas, designadamente a nível da metodologia do inquérito. Com efeito, parece ilusório utilizar as mesmas técnicas estatísticas num país como a Espanha (469 832 ha repartidos por sete espécies) e na Finlândia (533 ha para uma só espécie). Actualmente, estão ser estudadas e debatidas soluções alternativas no âmbito de um grupo de trabalho, tendo como objectivo melhorar os desempenhos no próximo inquérito, em 2002.

Solicita-se um empenhamento reforçado dos Estados-Membros, no sentido de reduzirem os prazos indicados no anexo 2.

ANEXO 1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

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>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 2 Inquérito de base sobre árvores de fruto, 1997

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ANEXO 3

Quadro A: Discriminação das diferentes espécies frutícolas por país e por EU-12, 1997

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) Espécies não abrangidas pela Directiva 76/625/CEE do Conselho

Quadro B: Discriminação das diferentes espécies frutícolas por país e por EU-12, 1992

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) Espécies não abrangidas pela Directiva 76/625/CEE do Conselho

Quadro C: EU-12, 1997 - EU-12, 1992

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) Espécies não abrangidas pela Directiva 76/625/CEE do Conselho

ANEXO 4 Repartição da superfície das espécies de árvores de fruto por variedade, UE

Macieiras

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Pereiras

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Pessegueiros

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Anteriormente grupo Merril Franciscan

** Variedade incluída no grupo Cresthaven

Damasqueiros

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Laranjeiras

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Limoeiros

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Citrinos de frutos pequenos

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ANEXO 5

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