TEXTOSAPROVADOS
P5_TA(2002)0226
AtribuiçãodefaixashoráriasnosaeroportosdaComunidade***II (processosem
relatório)
PosiçãocomumadoptadapeloConselhotendoemvistaaadopçãodeumregulamentodoParla-
mentoEuropeuedoConselhoquealteraoRegulamento(CEE)no95/93doConselhorelativoàs
normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade
(6661/1/2002/dashC5-0149/20022002/0013(COD))
(Processodeco-decisão:segundaleitura)Aposiçãocomuméaprovadae,consequentemente,oactoemquestãoédadoporaprovado,emconfor-
midadecomaposiçãocomum.
P5_TA(2002)0227
ManutençãodosistemaestatísticodaCECA***I
PropostaderegulamentodoParlamentoEuropeuedoConselhorelativoàmanutençãodosistemaestatísticodaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçoapósaexpiraçãodoTratadoqueinstituia
ComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço(COM(2002)160/dashC5-0146/2002/dash2002/0078(COD))
(Processodeco-decisão:primeiraleitura)Estapropostafoiaprovada.
P5_TA(2002)0228
Acordosdegarantiafinanceira***II (processosemdebate)
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeureferenteàposiçãocomumadoptadapeloConselho
tendoemvistaaadopçãodeumadirectivadoParlamentoEuropeuedoConselhorelativaaos
acordosdegarantiafinanceira(5530/3/2002/dashC5-0116/2002/dash2001/0086(COD))
(Processodeco-decisão:segundaleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaaposiçãocomumdoConselho(5530/3/2002/dashC5-0116/2002),
/dash Tendoemcontaasuaposiçãoemprimeiraleitura(1)sobreapropostadaComissãoaoParlamento
EuropeueaoConselho(COM(2001)168)(2),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251odoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaoartigo78odoseuRegimento,
/dash Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissãodos Assuntos Económicos e
Monetários(A5-0150/2002),
(1) «Textosaprovados»em13.12.2001,ponto11.
(2) JOC180Ede26.6.2001,p.312.31.7.2003PT C180E/229 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,15deMaiode2002
1. Aprovaaposiçãocomum;
2. Verificaqueopresenteactoéadoptadoemconformidadecomaposiçãocomum;
3. EncarregaoseuPresidentedeassinaroreferidoacto,conjuntamentecomoPresidentedoConselho,
nostermosdono1doartigo254odoTratadoCE;
4. EncarregaoseuSecretário-Geraldeassinaroactoemcausapeloquerespeitaaoâmbitodassuas
competênciasede,emconcordânciacomoSecretário-GeraldoConselho,procederàrespectivapublicação
noJornalOficialdasComunidadesEuropeias;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2002)0229
AssistênciamacrofinanceirasuplementaràUcrânia* (processosemdebate)
PropostadedecisãodoConselhorelativaàconcessãodeassistênciamacrofinanceirasuplementarà
Ucrânia(COM(2002)12/dashC5-0044/2002/dash2002/0018(CNS))
Estapropostafoiaprovada.
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreapropostadedecisãodoConselhorelativaà
concessãodeassistênciamacrofinanceirasuplementaràUcrânia(COM(2002)12/dashC5-0044/2002/dash
2002/0018(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2002)12)(1),
/dash ConsultadopeloConselho,nostermosdoartigo308odoTratadoCE(C5-0044/2002),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoeda
Energia(A5-0160/2002),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,casoentendaafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) JOC103Ede30.4.2002,p.366.C180E/230 PT31.7.2003 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,15deMaiode2002