RELATÓRIO DA COMISSÃO - Relatório Anual do CCI

ÍNDICE

1. Prefácio pelo Comissário para a Investigação

2. Projecto de Observações do Conselho de Administração CA(03)5

3. Mensagem do Director-Geral do CCI

4. Apoio directo às políticas comunitárias

4.1. Apoio à política no domínio das substâncias químicas

4.2. Nova rede europeia de laboratórios de OGM

4.3. Agricultura sustentável e segurança alimentar

4.4. Pescas sustentáveis - controlo e aplicação

4.5. Directiva-Quadro Água

4.6. Resposta a situações de emergência

4.7. Estudos prospectivos sobre o alargamento

4.8. Segurança dos reactores nucleares na Europa Central e Oriental

4.9. Novo laboratório de actinídeos menores promove a inovação na gestão dos resíduos nucleares

4.10. Não proliferação e salvaguardas nucleares

5. Realizações de jovens cientistas

5.1. Prémios a jovens cientistas do CCI

5.2. Prémios à melhor publicação

5.3. Três publicações inovadoras do ano

6. Contribuição para o Espaço Europeu da Investigação

6.1. Plano de Acção para o EEI

6.2. Apoio ao alargamento

6.3. Apoio à iniciativa GMES

6.4. Sexto Programa-Quadro e programa de trabalho plurianual

6.5. Transferência tecnológica

6.6. O programa complementar do Reactor de Alto Fluxo

7. Desmantelamento de instalações nucleares do CCI

7.1. Situação actual

8. O CCI em números

8.1. Pessoal

8.2. Pessoal visitante

8.3. Igualdade de oportunidades

8.4. Orçamento (orçamento e despesas - actividades institucionais)

8.5. Actividades concorrenciais

8.6. Publicações do CCI em 2002 por instituto

9. Apêndices

9.1. Apêndice 1: Membros e participantes do Conselho de Administração do CCI

9.2. Apêndice 2: Os Directores do CCI

1. Prefácio pelo Comissário para a Investigação

A Europa tem notáveis tradições no domínio das ciências e produz actualmente um pouco mais de um terço das publicações científicas mundiais. Existem, contudo, várias questões por resolver, ligadas ao facto de a Europa ocupar o segundo lugar no que toca à investigação científica mundial. Assim, por exemplo, a Europa dedica hoje apenas 1,9% do seu PIB à investigação, ao passo que o Japão lhe dedica 3,0% e os EUA 2,7% - com estes últimos valores em contínuo aumento. Um obstáculo à investigação europeia é a dispersão de esforços e a falta de coerência devida à inevitável fragmentação entre os vários países e mesmo no interior de cada um deles. O Espaço Europeu da Investigação (EEI) foi criado para contornar este obstáculo e tem por objectivo fazer da União a mais competitiva e dinâmica economia mundial baseada no conhecimento.

Embora esteja ainda no seu início, o EEI irá desempenhar um papel fulcral no reforço da investigação europeia e o CCI, através dos seus principais domínios de competência científica, pode desempenhar um papel catalítico no seu desenvolvimento e evolução. Para tal, o CCI desenvolveu um plano de acção para o EEI em 2002 centrado na sua contribuição para sistemas comuns de referência científica, a ligação em rede, o alargamento, a formação e mobilidade, e num acesso cada vez maior a instalações especializadas. Considero particularmente importante a promoção de referências e métodos científicos comuns, como a nova Rede Europeia de Laboratórios de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), que formam a base de uma abordagem concertada para a resolução de problemas transnacionais e a promoção da actividade económica e das relações comerciais dentro e fora da União.

Tendo por base as suas competências nos domínios da saúde, segurança e ambiente, o CCI continuou em 2002 a fornecer apoio científico e técnico à União Europeia (UE) na formulação e implementação de políticas comunitárias. A tónica colocada no apoio à definição de políticas e no EEI reflecte claramente as prioridades do programa de trabalho plurianual do CCI (2003-2006) para o Sexto Programa-Quadro (6ºPQ). Estabelecendo uma estreita ligação com cientistas, organizações nacionais de investigação e empresas de toda a Europa, traz valor acrescentado às iniciativas dos Estados-Membros e contribui para o processo de alargamento, apoiando a integração dos países candidatos na UE.

As actividades do CCI em 2002, aqui documentadas, mostram a forma como o CCI actuou e participou na resolução de questões científicas associadas às políticas da UE, deu passos no sentido do alargamento e contribuiu para a preparação do EEI. É também com prazer que registo que o CCI se está a transformar numa organização dinâmica e orientada para os resultados, com uma melhor definição das suas actividades, uma maior orientação para os consumidores e capaz de fornecer rapidamente resultados de alta qualidade. Estou certo de que o CCI dará uma valiosa contribuição para a criação do EEI e assim contribuirá para a excelência científica europeia.

Philippe Busquin

Comissário para a Investigação

2. Projecto de Observações do Conselho de Administração CA(03)5

Em 2002, o CCI centrou as suas actividades na preparação do seu programa de trabalho plurianual para 2003 a 2006 e na definição do papel que desempenhará no Espaço Europeu da Investigação e da sua contribuição para o alargamento. O aumento das interacções e consultas com o grupo de alto nível das DG utilizadoras e o Conselho de Administração do CCI contribuiu de forma significativa para o conteúdo global do programa de trabalho. Foi nomeado o novo Director-Geral, Dr. Roland Schenkel, e o novo Director do Instituto de Elementos Transuranianos em Karlsruhe, Dr. Gerard Lander, tendo o Conselho de Administração participado na sua selecção. O Conselho de Administração aprovou também a reestruturação interna dos quadros superiores do CCI, que decorreu de forma eficiente e sem dificuldades.

O esforço para melhorar a eficiência dos serviços prosseguiu também com o desenvolvimento de um sistema de gestão do tempo de trabalho e de gestão dos projectos. O Conselho de Administração aprecia os esforços desenvolvidos pela direcção do CCI para racionalizar as tarefas administrativas, reduzir os custos e fazer a melhor utilização dos seus recursos humanos e financeiros.

Neste contexto, o Conselho de Administração faz as seguintes observações no que respeita a 2002: A actividade de apoio científico e técnico às políticas da UE prosseguiu integrada na missão do CCI, sendo alguns exemplos apresentados neste relatório. Foi evidente na preparação do programa de trabalho plurianual do CCI a maior orientação para os utilizadores, e o Conselho de Administração reconhece que o CCI teve em conta as suas recomendações bem como dos seus grupos de trabalho, e que o novo programa de trabalho será eficaz para servir as políticas da UE e assegurar a necessária excelência científica. Acreditamos que a nova estrutura baseada em 'domínios científicos integrados' dará uma melhor utilização às competências multidisciplinares do CCI e melhorará a coesão e concentração das actividades do CCI.

O Conselho de Administração reconhece igualmente o potencial do CCI para contribuir de forma importante para os objectivos do Espaço Europeu da Investigação, reforçando a posição da UE na investigação internacional. O plano de acção do CCI para o Espaço Europeu da Investigação, desenvolvido conjuntamento pelo Conselho de Administração e a direcção do CCI, fixa metas ambiciosas centradas na capacidade de contribuição do CCI através de sistemas comuns de referência científica, de uma maior ligação em rede, de formação e mobilidade orientadas e multidisciplinares e de um acesso e utilização mais amplos das suas capacidades especializadas. Um outro objectivo do EEI consiste em fazer face ao desafio de uma Europa alargada. O Conselho de Administração reconhece os resultados do programa de 'Colaboração e formação avançada' do CCI em 2002, que através de uma série de workshops especializados e de sessões de formação abrangeu mais de 1000 cientistas de países candidatos.

O grande capital do CCI é o seu pessoal altamente qualificado, e o Conselho de Administração aplaude a iniciativa adoptada em 2002 de reconhecer a excelência científica com a concessão de prémios a jovens cientistas e melhores publicações. As discussões conduzidas pelo Conselho de Administração durante o ano beneficiaram consideravelmente da interacção directa com os representantes do pessoal que participaram nas suas reuniões.

O Conselho de Administração saudou e aprovou a decisão de confiar ao CCI responsabilidade pela gestão da propriedade intelectual comunitária. O CCI adoptará acções de protecção e transferência dos seus resultados para aplicações comerciais e de desenvolvimento de redes em toda a Europa que promovam as melhores práticas de inovação e transferência tecnológica.

O Conselho de Administração observa que o papel do CCI em actividades ligadas à energia nuclear apresenta vários desafios, nomeadamente a gestão dos resíduos nucleares produzidos pelo próprio CCI e o desmantelamento de algumas das suas instalações nucleares. Encoraja o CCI a continuar a colocar os seus conhecimentos e competências na matéria ao serviço da sua missão e aguarda com expectativa o futuro desenvolvimento da exploração do Reactor de Alto Fluxo.

3. Mensagem do Director-Geral do CCI

Concluída a reorientação e concentração das actividades do CCI, 2002 foi um ano de consolidação e de sucesso quantificável, traduzido na inauguração de uma rede europeia de 45 laboratórios de OGM e de um novo laboratório de actinídeos menores destinado a formular soluções seguras para os resíduos nucleares, bem como na utilização eficaz da imagem por satélite para a agricultura sustentável, as pescas, a protecção do ambiente e o auxílio à resolução de crises europeias, como inundações e derrames de petróleo. Houve também sucesso no alargamento aos países candidatos de sistemas comuns de referência científica como a avaliação dos testes da BSE, e na extensão da base científica e das redes do CCI para Leste, a fim de melhorar a segurança nuclear. A um outro nível, foi obtido êxito na preparação do programa de trabalho plurianual no âmbito do 6ºPQ com o objectivo de aumentar a integração entre os sete institutos do CCI, e, em conjunção com o plano de acção para o EEI, marcar o nosso empenhamento em contribuir para o Espaço Europeu da Investigação.

Gostaria de chamar a atenção para alguns resultados notáveis do jovem pessoal científico do CCI em 2002. O prémio "Jovem Cientista do Ano" foi atribuído pelo Comité Científico do CCI em 2002 a Francesca Campolongo pela realização de um trabalho original de ciência teórica no domínio da modelização matemática e, em especial, de uma análise de incerteza e sensibilidade de dados modelo. Os prémios "Jovens Cientistas para a Inovação Científica" distinguiram trabalhos nos domínios da tecnologia biomédica e da investigação do ambiente.

O prémio "Publicação Científica do Ano" distinguiu um grande vencedor com o trabalho sobre a "Determinação das taxas de desflorestação das florestas húmidas tropicais do mundo", publicado na revista Science. Três outros trabalhos foram considerados notáveis pelo seu conteúdo científico inovador: "Cisão de actinídeos por laser de tipo tabletop" publicado em Europhysics Letters; "Secção eficaz da cisão induzida por neutrões de 233Pa entre 1,0 e 3,0 MeV" em Physical Review Letters; e finalmente "Supercondutividade com base no plutónio a mais de 18 K" publicado na revista Nature. Estes exemplos mostram que a excelência científica tem lugar de relevo na agenda do CCI e tenho o prazer de incentivar este aspecto como a pedra angular de um apoio credível às políticas comunitárias.

Fora da área científica, o CCI lembrará também 2002 como o ano em que um dos seus institutos recebeu um dos três prémios "Financial Authorising Officer" atribuídos na Comissão Europeia, com repercussões muito positivas na unidade de apoio à gestão premiada. Na base deste prémio esteve a apreciação de "gestão sã e eficiente", o que contribui para consolidar a reputação do CCI como um bom parceiro económico. Há também muitas figuras anónimas que prestaram excelentes serviços em domínios técnicos e administrativos, e será introduzido em 2003 um sistema de reconhecimento também nestes domínios.

Em 2002, o número de efectivos de pessoal ao abrigo de contratos de curta duração aumentou para 591, quando era de 494 em 2001. Congratulo-me com os progressos que continuamos a fazer ao atrair excelentes cientistas dos Estados-Membros, países candidatos e de outros países a trabalhar no CCI por períodos de tempo que podem ir até três anos. Aguardo agora com expectativa o início do novo programa-quadro, esperando que o CCI venha a dar uma contribuição científica e técnica sólida e fiável para a concepção, o desenvolvimento e a implementação das políticas da UE.

Para terminar, aqui deixo os meus sinceros agradecimentos a todo o pessoal do CCI, às Direcções-Gerais nossas clientes e a todos os nossos parceiros.

Barry Mc Sweeney

4. Apoio directo às políticas comunitárias

O Centro Comum de Investigação (CCI) é uma Direcção-Geral (DG) da Comissão Europeia, ao serviço de toda a União Europeia (UE). A sua função consiste em dar apoio às políticas da UE oferecendo assistência científica e técnica independente à Comissão, ao Parlamento Europeu, ao Conselho e aos Estados-Membros - com o objectivo geral de ajudar a criar uma Europa mais segura, limpa, saudável e competitiva.

O CCI efectua investigação de interesse directo para os cidadãos e a indústria da Europa. Na sua qualidade de serviço da Comissão, mantém-se independente de interesses privados ou nacionais, o que é essencial para o cumprimento da sua missão. Ao longo dos anos, o CCI desenvolveu aptidões e instrumentos que lhe permitem fornecer uma capacidade autónoma e à escala europeia para melhorar a compreensão das relações existentes entre tecnologia, economia e sociedade. Nas páginas que se seguem, dão-se exemplos de áreas nas quais foi fornecido apoio científico e técnico pelo CCI em 2002.

Legislação para a qual contribuiu o CCI em 2002

Regulamento (CE) nº 765/2002 relativo ao controlo da carne de bovino

Iniciativa no domínio dos resíduos mineiros - DG Ambiente / Gabinete Europeu para a Prevenção e o Controlo Integrados da Poluição (EIPPCB)

Tecnologias ambientais para o desenvolvimento sustentável, (COM (2002)122) (Conselho Europeu de Barcelona)

Comunicação da Comissão sobre a avaliação de impacto (COM (2002)276)

Directiva relativa aos equipamentos sob pressão

Directiva relativa aos biocombustíveis

Plano de acção para as tecnologias ambientais da União Europeia

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento: Protecção civil - Progressos registados na execução do programa de prevenção de eventuais emergências

Comunicação da Comissão sobre o objectivo de 3% para as despesas de I&D

Decisão C(2002)4287 da Comissão para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1) aderir ao Fórum Internacional Geração IV e (2) concluir um Acordo de Intercâmbio Técnico e Cooperação com o Department of Energy dos Estados Unidos da América

Comunicação conjunta (Conselho de Copenhaga) do Conselho e da Comissão: Projecto de programa para melhorar a cooperação na União Europeia a fim de prevenir e limitar as consequências de ameaças terroristas químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares

Comunicação à Cimeira de Copenhaga (Dezembro de 2002) sobre os "Obstáculos ao acesso generalizado aos novos serviços e aplicações da sociedade da informação através de plataformas abertas na televisão digital e comunicações móveis de terceira geração"

4.1. Apoio à política no domínio das substâncias químicas

A indústria química é uma das mais importantes indústrias transformadoras na UE. A venda de substâncias químicas representou por si só 488 mil milhões de euros em 2001 e cerca de 3 milhões de pessoas trabalham, directa ou indirectamente, na indústria química da UE. Em Fevereiro de 2001, a Comissão, após consulta de todas as partes interessadas, incluindo os fabricantes de produtos químicos, os utilizadores industriais, grupos de cidadãos e organizações de protecção dos animais, publicou um Livro Branco em que traça as linhas da sua estratégia política no domínio das substâncias químicas. Actualmente a Comissão está a elaborar um sistema único de exame e ensaio denominado REACH (registo, avaliação e autorização de substâncias químicas) para todas estas substâncias, novas e já existentes.

O Gabinete Europeu de Substâncias (ECB) do CCI presta apoio científico e técnico ao desenvolvimento e implementação das políticas da UE no domínio das substâncias químicas em colaboração com as DG Ambiente e Empresa, classificando, rotulando e avaliando os riscos das substâncias químicas para o ser humano e o ambiente. O ECB chamou a atenção para a falta de dados de base sobre as substâncias químicas industriais e, em 2002, concluiu oito avaliações de risco sobre substâncias existentes e processou cerca de 900 notificações de novas substâncias. Com cerca de 100 000 substâncias químicas ainda por testar, o ECB está a desenvolver activamente métodos para o melhoramento contínuo da previsão e avaliação dos seus riscos.

A falta de métodos e dados sobre a exposição humana representa uma séria dificuldade no processo de avaliação dos riscos. A unidade de Exposição Física e Química (PCE) do CCI está a desenvolver métodos para melhorar a caracterização da exposição humana a substâncias químicas. Em 2002, a unidade PCE foi convidada pela DG Saúde e Protecção do Consumidor a desenvolver e colocar em funcionamento um Sistema de Informação Europeu sobre os Riscos Químicos. Este sistema irá recolher sistematicamente, armazenar e avaliar informações sobre a exposição humana às substâncias químicas libertadas pelos produtos/artigos de consumo.

O CCI valida também métodos rentáveis de ensaio alternativo, isto é, métodos que reduzem, melhoram ou substituem o recurso a animais. O Centro Europeu para a Validação de Métodos Alternativos (ECVAM) do CCI coordena e financia estudos de (pré-)validação e efectua investigação em vários domínios da toxicologia de interesse para o ensaio de substâncias químicas (incluindo os cosméticos e os produtos farmacêuticos), que acabará por conduzir a uma maior protecção da saúde humana. Em 2002, o ECVAM organizou vários encontros do grupo de trabalho do ECVAM sobre substâncias químicas, de que resultou a publicação - ATLA (alternativas aos animais de laboratório) em Julho de 2002 - de um relatório completo sobre "Métodos alternativos (sem animais) para o ensaio de substâncias químicas - situação actual e perspectivas futuras".

4.2. Nova rede europeia de laboratórios de OGM

Os organismos geneticamente modificados (OGM) estão no centro do interesse público e das discussões políticas, sendo motivo de preocupação quanto à segurança dos alimentos e do ambiente. Os consumidores da UE exprimiram de forma convincente o seu desejo de saber se os alimentos que comem, compram e/ou vendem foram geneticamente modificados. Nas mais recentes conclusões do Conselho, com a aprovação da Comissão, foi decidido que os alimentos ou ingredientes alimentares que contenham OGM em concentrações superiores a 0,9% devem ser mencionados no rótulo. Duas importantes condições científicas para a aplicação dos requisitos da UE em matéria de rotulagem são o desenvolvimento de métodos de análise sólidos e fiáveis para a identificação e determinação de OGM nos produtos alimentares, e a disponibilidade de materiais de referência certificados (normas de medição) para garantir a normalização das medições e a promoção de um comércio justo.

O CCI produziu os primeiros materiais de referência certificados para OGM no mundo e já forneceu até agora cerca de 100 000 amostras a laboratórios externos. Com uma competência reconhecida a nível mundial na avaliação dos riscos dos OGM, o CCI desenvolveu também e validou métodos para a identificação e determinação dos níveis de OGM nos géneros alimentícios.

A 4 de Dezembro de 2002, o Comissário Philippe Busquin inaugurou a rede europeia de laboratórios de OGM (ENGL - http://engl.jrc.it/ ). Coordenada pelo CCI, esta rede é constituída por 45 laboratórios europeus de controlo (cerca de 450 peritos) e tem mandato para examinar os vários OGM colocados no mercado e assegurar que todos os laboratórios nacionais de controlo possam detectar OGM em toda a cadeia alimentar. Com efeito, a rede ENGL foi formada para criar um fórum onde a UE e a Agência Europeia do Ambiente poderão colaborar na colheita de amostras, detecção, identificação e quantificação dos OGM.

A curto prazo, a rede ENGL produzirá resultados fiáveis e comparáveis de ensaios de OGM e evitará assim situações de confusão e de contencioso no comércio, promovendo ao mesmo tempo a confiança dos consumidores. A mais longo prazo, a ENGL pretende vir a ser uma rede europeia de excelência científica e técnica no contexto da regulamentação comunitária dos OGM. A rede já está a convidar os futuros Estados-Membros a participar em grupos de trabalho e exerce interacções com os parceiros comerciais da UE em todo o mundo.

Finalmente, a Comissão nomeou o CCI para ser o laboratório de referência comunitário para a regulamentação no domínio dos OGM nos produtos para a alimentação humana e animal - um indicador do papel e da contribuição do CCI para este domínio científico essencial.

4.3. Agricultura sustentável e segurança alimentar

Os consumidores europeus dão cada vez mais importância à segurança e qualidade dos seus alimentos e aos métodos de produção em toda a cadeia alimentar. Estas questões são tema das discussões travadas no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC). O aumento da segurança alimentar faz parte de uma agricultura mais sustentável. O papel do CCI está ligado ao desenvolvimento sustentável, a uma energia mais limpa e a uma melhor qualidade de vida graças à segurança, higiene e saúde alimentar. Isto implica também a adaptação a uma abordagem holística para a protecção do ambiente, isto é, o solo, a água, o clima e o ordenamento territorial, quer a nível local na Europa, quer à escala mundial.

Mais especificamente, o CCI contribui para a rastreabilidade dos alimentos e a avaliação de práticas sustentáveis de produção agrícola. Por exemplo, a procura de alimentos biológicos está a aumentar, com os consumidores cada vez mais conscientes dos tipos de produtos frescos que comem e da forma como estes são cultivados. Na medida em que a maior parte dos Estados-Membros exige regras comuns de inspecção, tanto os alimentos biológicos como a agricultura biológica estão certamente no centro dos interesses. Contudo, apesar de algumas tentativas para distinguir os alimentos biológicos dos convencionais (teor de pesticidas e de nitratos), tem sido dado pouco relevo ao cumprimento que se traduza em rotulagem e numa abordagem harmonizada à escala europeia.

Em reacção, o CCI está agora a efectuar um estudo de viabilidade sobre as possibilidades de detectar diferenças entre os produtos alimentares biológicos e convencionais. Em 2002, foi iniciado o estabelecimento de uma base de dados sobre organismos de certificação, órgãos de inspecção e organizações ligadas à agricultura biológica. Além disso, foi realizada uma sondagem e apresentados relatórios sobre métodos de análise desenvolvidos para avaliar os alimentos biológicos, e será concluída no início de 2003 uma sondagem actualmente em curso sobre o nível de contaminação por micotoxinas nos flocos de cereais em resultado da produção biológica. O CCI lançou também a ligação em rede com laboratórios, a indústria, institutos públicos e universidades de Estados-Membros, países candidatos e Suíça. Também em 2002, a concentração de actividades no CCI levou à transferência inter-institutos das actividades ligadas aos produtos alimentares para o Instituto de Geel e assim à criação de uma nova unidade "Produtos para a alimentação humana e animal" que procura atingir uma massa crítica para a investigação no domínio da segurança alimentar. As suas principais actividades incluem a detecção/determinação de alergénios, micotoxinas, acrilamida, manteiga de cacau, bifenilos policlorados e dioxinas, farinhas de carne e de ossos de animais e tecidos do sistema nervoso central nos alimentos para consumo humano e/ou animal.

Outra forma de apoio à agricultura sustentável é dada ao sistema de previsão dos resultados das colheitas MARS-STAT, baseado na análise meteorológica, em indicadores de crescimento das culturas e em informações fornecidas por satélite de baixa resolução. Os principais cereais (trigo, cevada e milho) e oleaginosas (colza e girassol) são avaliados em todo o continente europeu, região do Magrebe e Turquia. O sistema produz previsões quantitativas, que são utilizadas como referências oficiais pela Comissão Europeia e para fins de análise das perspectivas em apoio às decisões da PAC. Finalmente, recorre-se ao controlo por teledetecção para detectar irregularidades nos pedidos de auxílio enviados anualmente pelos agricultores da UE às respectivas administrações nacionais.

Em conclusão, o CCI encontra-se agora pronto a dar apoio às políticas no domínio dos "créditos em carbono" e "créditos às culturas energéticas", actualmente em preparação a fim de ajudar a contribuir para as ambiciosas metas dos Estados-Membros no que respeita à contribuição dos biocombustíveis para o pacote energético da UE.

4.4. Pescas sustentáveis - controlo e aplicação

É actualmente aceite quase universalmente pela comunidade científica que a pesca excessiva e a utilização de práticas piscatórias inadequadas têm sido responsáveis por reduções drásticas das populações de peixes a nível local e pela diminuição das capturas a nível mundial. As soluções propostas, tanto pela Comissão na sua reforma da Política Comum de Pescas como pela recente cimeira sobre o desenvolvimento sustentável em Joanesburgo, incluem o melhoramento da informação, aplicação e controlo dos navios de pesca.

O principal instrumento da UE para a monitorização da posição dos navios de pesca é o sistema de localização de navios por satélite (Vessel Monitoring System - VMS), obrigatório para todos os navios de mais de 24 metros registados na UE ou que pesquem em águas comunitárias. Este sistema transportado a bordo transmite a posição do navio ao país de bandeira a intervalos regulares - sendo de uma hora o intervalo típico entre estas informações.

O CCI tem estudado a forma como a imagem por satélite pode ajudar a detectar e identificar navios cujo sistema VMS não esteja a funcionar. Experiências feitas na zona dita "Flemish Cap", no Mar do Norte, no Golfo da Biscaia e nos Açores mostraram que a análise das imagens de radar de abertura sintética (SAR) fornecidas pelo satélite canadiano RADARSAT pode permitir a detecção de praticamente todas as embarcações de casco de aço abrangidas pelo sistema VMS. Fazendo a correlação entre as suas posições e as posições obtidas por VMS, foi possível identificar os navios que não têm em funcionamento o sistema. Em 2002, o CCI coordenou uma parceria com a indústria, organismos de investigação e autoridades responsáveis pelas pescas, que levou a efeito ensaios-piloto sobre a pesca do cantarilho nas águas de Rockall, do Mar Cantábrico e da Convenção sobre as Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC). A região do Mar Cantábrico inclui duas áreas onde cessaram as actividades de pesca por motivos de conservação.

O novo estudo foi centrado na redução de interferências ("sea-noise") nas imagens de forma a permitir detectar navios mais pequenos com a mesma imagem ou utilizar imagens de menor resolução, aumentando assim a área de oceano abrangida por cada imagem; e no melhoramento da rapidez de transmissão das informações às autoridades. Verificou-se que os processadores SAR utilizados em algumas estações terrestres eram mais eficazes que outros na redução das interferências. Após experiências feitas no CCI utilizando imagens não processadas, formularam-se recomendações para os estudos do ano seguinte. Aumentou-se a rapidez de resposta com a automatização de algoritmos e, em Dezembro de 2002, foi estabelecida uma ligação de comunicação de banda larga por satélite entre a estação de Tromsø na Noruega e Ispra. Finalmente, o Regulamento (CE) nº 2371/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, tornou obrigatória a inclusão pelos Estados-Membros da capacidade de utilizar sistemas baseados em satélite na sua infra-estrutura de vigilância.

O CCI apoia também os esforços da Comissão para desenvolver um registo ("logbook") seguro e harmonizado para uma melhor informação sobre capturas e, juntamente com outros parceiros europeus, está a elaborar uma base de dados sobre as características genéticas dos peixes de mar na Europa.

4.5. Directiva-Quadro Água

Em Dezembro de 2000, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram uma directiva que institui o quadro da acção comunitária no domínio da política da água - a Directiva-Quadro Água. Os principais objectivos dessa directiva consistem em garantir uma utilização sustentável da água em toda a Europa, e em alcançar um "bom estado" de todas as águas de superfície e subterrâneas europeias até 2015.

A implementação da Directiva-Quadro Água coloca vários desafios científicos e técnicos comuns. Devem ser identificados, desenvolvidos e implementados os objectivos de gestão a alcançar nas bacias hidrográficas, com base numa análise do impacto da pressão humana sobre o "estado" de todas as águas de cada bacia hidrográfica. Devem ser adoptados programas das medidas necessárias para alcançar esses objectivos, tendo também em conta uma perspectiva económica. Na Directiva-Quadro Água, alguns conceitos essenciais - incluindo o "bom estado" como principal objectivo ambiental - são definidos apenas em termos muito gerais, exigindo uma compreensão comum baseada no conhecimento científico mais recente. Tornam-se necessários métodos de avaliação harmonizados ou, pelo menos, intercalibrados para quantificar o estado químico e ecológico.

O CCI desempenha e continuará a desempenhar um papel importante na estratégia comum de implementação da Directiva-Quadro Água, em apoio à Comissão Europeia, Estados-Membros e países candidatos. O objectivo dessa estratégia é permitir, tanto quanto possível, uma implementação coerente e harmonizada da directiva. Coloca a tónica na partilha de informações, no desenvolvimento de orientações sobre questões científicas e técnicas, na gestão e na aplicação, ensaio e validação de informações e dados. Participam na estratégia mais de 500 peritos de Estados-Membros e países candidatos, o CCI, a Agência Europeia do Ambiente e a DG Ambiente.

Em 2002, o CCI coordenou dois dos principais grupos de trabalho da estratégia comum de implementação em colaboração com a DG Ambiente, nomeadamente os grupos Intercalibração e Comunicações do sistema de informação geográfica GIS. O CCI também serviu de secretariado técnico ao grupo de trabalho Bacias Hidrográficas Piloto, e forneceu aconselhamento científico e técnico a outros grupos de trabalho da estratégia comum de implementação. O CCI coordena o grupo de trabalho Análise e Monitorização de Substâncias Prioritárias (AMPS) que deverá conduzir a uma estratégia harmonizada de monitorização de substâncias químicas nas águas da UE. Os principais produtos destes grupos de trabalho em 2002 foram uma série de documentos de orientação exaustivos aprovados pela DG Ambiente.

Em 2002, o CCI participou no desenvolvimento de indicadores ambientais da eutrofização das águas costeiras e interiores, na colheita de dados, análise e modelização de bacias hidrográficas, bem como no desenvolvimento e implementação de técnicas avançadas e protocolos de monitorização química. Trabalhou também na associação da teledetecção à modelização costeira tridimensional para o desenvolvimento de um indicador ambiental, na utilização da teledetecção para determinar o estado e as tendências das águas costeiras, e na modelização das interacções terra-águas subterrâneas. Em Novembro de 2002, o CCI, após consulta da DG Ambiente e dos Estados-Membros, lançou o Centro Europeu de Qualidade Ecológica da Água e Intercalibração (EEWAI) que deverá enquadrar o exercício de intercalibração e funcionar como ponto focal para a investigação sobre a avaliação da qualidade ecológica.

O CCI está empenhado em contribuir para a implementação a longo prazo da Directiva-Quadro Água até 2009, dando um importante apoio às políticas comunitárias no domínio da água e à investigação sobre questões científicas e técnicas essenciais.

4.6. Resposta a situações de emergência

Inundações devastadoras na Europa Central. Nos últimos anos, graves inundações atingiram a Europa. Por exemplo, em 1993 e 1995, houve inundações na Bélgica, França, Alemanha e Países Baixos. Em 1997, a República Checa, Alemanha e Polónia foram afectadas, a Itália em 1994 e 2000, e o Reino Unido em 1998 e 2000.

Em Agosto de 2002, mais uma vez as inundações devastaram a bacia do Elba e do Danúbio. O CCI foi alertado para a situação e prontamente produziu e forneceu simulações diárias para previsão da evolução do estado das águas; esta informação foi divulgada pelo Centro de Vigilância e Informação da DG Ambiente às autoridades de protecção civil dos Estados-Membros e países candidatos. A base para a simulação era um modelo informático (LISFLOOD) desenvolvido pelo CCI para melhorar a previsão de inundações; está a ser avaliado no contexto do sistema de alerta contra inundações da Comissão. O objectivo é conseguir tempos de espera (tempo que medeia entre o anúncio e a chegada da inundação) de quatro a dez dias. Isto mostra como o CCI pode converter o trabalho de investigação numa resposta rápida a situações de emergência.

Naufrágio do Prestige ao largo da Península Ibérica. Em Novembro de 2002, registou-se um grave acidente com o petroleiro Prestige, que navegava ao largo da costa ocidental da Galiza. Vários milhares de toneladas da sua carga de fuelóleo espalharam-se no mar até que a estrutura do navio cedeu e o petroleiro se partiu em dois a cerca de 160 km da costa espanhola e portuguesa. No total, o navio transportava 77 000 toneladas de fuelóleo.

Após o incidente, o CCI forneceu aconselhamento e apoio técnico à unidade Protecção Civil da DG Ambiente fazendo a interpretação e avaliação de imagens de radar via satélite - especialmente úteis à noite e em condições de nebulosidade. A análise das imagens permitiu uma avaliação e monitorização melhoradas da situação tanto no mar como na costa. O CCI continuará a fornecer esta informação enquanto for necessário.

Explosão de uma fábrica em Toulouse, França. A explosão da fábrica AZF em Toulouse em Setembro de 2001 provocou a perda de 30 vidas, feriu mais de 2000 pessoas, e devastou uma área urbana de mais de 1 km de diâmetro. O impacto económico deste acidente será da ordem das centenas de milhões de euros. A DG Ambiente, o Parlamento Europeu, o Comité de Autoridades Competentes e o Governo francês pediram ao CCI assistência para extrair "ensinamentos" e reforçar a regulamentação relativa à utilização do nitrato de amónio - em especial a Directiva Seveso II (96/82/CE).

Em resposta, o CCI organizou um workshop internacional em 2002 sobre a armazenagem e manipulação do nitrato de amónio. As suas conclusões foram directamente introduzidas numa alteração à Directiva Seveso II. O CCI assistiu também a DG Ambiente em várias reuniões de grupos de trabalho do Conselho e testemunhou perante a Assembleia Nacional francesa no inquérito sobre o acidente de Toulouse.

4.7. Estudos prospectivos sobre o alargamento

Em 2002, o Projecto do CCI para o Alargamento foi reorientado tendo em conta as exigências do processo de Lisboa. O projecto examina os principais factores de mudança específicos à integração dos países candidatos, e analisa os desafios para melhorar a competitividade e o desenvolvimento sustentável numa União alargada. Com base nas realizações científicas específicas do CCI e no carácter neutro da sua previsão do desenvolvimento científico e técnico, o objectivo do projecto é informar os decisores políticos europeus e o público sobre os resultados significativos da investigação científica e técnica.

Este projecto foi apoiado activamente pelos países candidatos, que constituem a maior parte dos membros do painel e da direcção e ofereceram as instalações para as principais reuniões. O projecto promoveu também a entrada de organizações dos países candidatos como membros do Observatório Europeu de Ciência e Tecnologia (ESTO), tendo sido já aceites como membros cinco organizações de países candidatos. Esta participação irá facilitar e melhorar muito os estudos especializados do CCI necessários para o alargamento da UE.

Em 2002, este projecto produziu uma grande quantidade de relatórios de estudos que foram publicados pelo CCI. A segunda fase do projecto foi centrada em três blocos temáticos de importância para o processo Lisboa/Gotemburgo/Barcelona, em que os países candidatos irão participar plenamente assim que entrem na UE. São eles:

Agenda da Competitividade, que trata dos aspectos económicos e da sociedade do conhecimento, emprego, empregabilidade e habilitações, bem como de aspectos de coesão social;

Agenda da Sustentabilidade, centrada na série de indicadores estruturais aprovados pelo Conselho Europeu para monitorizar a implementação da estratégia de desenvolvimento sustentável da UE; e

Agricultura em Transição, que trata das mudanças estruturais, desenvolvimentos tecnológicos, competitividade e multifuncionalidade do sector agrícola.

Os resultados foram apresentados e discutidos em Varsóvia em Novembro de 2002; todas as informações sobre estes e outros estudos prospectivos estão disponíveis em http://www.jrc.es.

Outros resultados da segunda fase deverão ser apresentados na Grécia em Maio de 2003 e numa conferência final a realizar em Itália em Novembro de 2003.

4.8. Segurança dos reactores nucleares na Europa Central e Oriental

A electricidade gerada por centrais nucleares representa mais de um terço da produção total de electricidade na UE. Contudo, a distribuição etária desta fonte de energia é tal que, em 2005, 70% das actuais centrais nucleares terão mais de 20 anos de idade. Por este motivo, é essencial a monitorização, vigilância e investigação contínuas a fim de assegurar que se mantenham as normas de segurança tanto na UE como nos países vizinhos.

Com mais de 40 anos de experiência e competência neste domínio, o CCI continua a desenvolver tecnologias avançadas, a harmonizar procedimentos e práticas, e a fundir, consolidar e divulgar actividades e conhecimentos no domínio da I&D a nível europeu.

Actualmente, o CCI está a realizar estudos sobre a gestão de instalações nucleares em processo de envelhecimento utilizando para o efeito várias redes europeias. Presta também aconselhamento técnico e científico em todos os domínios dos conhecidos programas de segurança nuclear "Phare" e "Tacis", dedicados ao melhoramento da segurança das instalações nucleares na Europa Central e Oriental, Rússia, Ucrânia e Arménia. No âmbito da sua acção para o alargamento, o CCI contribuiu para melhorar a segurança dos reactores nucleares nos países candidatos. Por exemplo, o seu software TRANSURANUS foi fornecido a oito países do Leste europeu a fim de lhes permitir simular condições de reactor em funcionamento e assim melhorar a segurança.

Em 2002, foi efectuada uma análise exaustiva de todos os dados de vigilância disponíveis sobre a cuba do reactor de água pressurizada VVER-1000 arrefecido a água, moderado a água, e foram feitos estudos sobre o efeito do fósforo, cobre e níquel na fragilização por irradiação (via ligas-modelo), sendo os resultados tornados públicos em conferências da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) e NATO. O CCI compilou também os resultados dos últimos projectos "Tacis" e definiu as atribuições de um novo projecto destinado a fornecer a operadores nucleares russos e ucranianos conclusões sobre as margens de segurança demonstradas e a estimativa do tempo de vida restante.

O CCI continuará a dar apoio a organizações empenhadas na segurança nuclear, nomeadamente a DG Relações Externas, o Serviço de Cooperação EuropeAid, a DG Alargamento e a DG Energia e Transportes (grupo de trabalho Autoridades de Segurança Nuclear), ajudando a enfrentar um dos maiores desafios que se colocam à Europa alargada - assegurar um abastecimento energético economicamente acessível, suficiente e seguro para os cidadãos europeus.

4.9. Novo laboratório de actinídeos menores promove a inovação na gestão dos resíduos nucleares

A gestão dos resíduos nucleares é uma das grandes prioridades do Sexto Programa-Quadro Euratom e a Comissão está por isso empenhada em dar apoio à procura de soluções seguras para a gestão dos resíduos nucleares. A fim de contribuir para a qualidade da investigação europeia neste domínio, a Comissão inaugurou um novo Laboratório de Actinídeos Menores no CCI em Setembro de 2002. Este laboratório investigará e desenvolverá formas inovadoras de reduzir os riscos associados à elevada radiotoxicidade de certos radionuclídeos de longa duração, alguns dos quais se mantêm tóxicos por vários milhares de anos.

Conseguiu-se separar do combustível irradiado radionuclídeos de longa duração, denominados "actinídeos menores" (elementos como o neptúnio, amerício e cúrio), que foram enviados para um reactor especial para transmutação. A transmutação destina-se a transformar estes elementos de longa duração em nuclídeos menos nocivos, diminuindo de forma significativa a sua radiotoxicidade.

O Laboratório de Actinídeos Menores foi especialmente concebido para o fabrico e caracterização dos materiais mais adequados para a transmutação de elementos radioactivos de longa duração. Este novo laboratório é constituído por uma série de células blindadas concebidas para proteger os operadores das radiações neutrónicas e dos raios gama emitidos por esses elementos radiotóxicos. Pelo mesmo motivo, os materiais serão manuseados por telemanipuladores, robots e com a aplicação de uma ampla automatização de controlo à distância. O principal objectivo é incorporar os elementos radiotóxicos numa matriz adequada, que posa depois ser introduzida com segurança num reactor de investigação para transmutação.

Com um custo de 10 milhões de euros, o novo Laboratório de Actinídeos Menores será uma das grandes infra-estruturas do Espaço Europeu da Investigação, contribuindo para vários projectos no domínio da gestão dos resíduos. Além disso, foi assinado no dia da sua inauguração um 'Memorando de Acordo' com o "Commissariat à l'Energie Atomique" (CEA) em França - primeiro elemento da fundação de uma rede europeia nesta matéria.

4.10. Não proliferação e salvaguardas nucleares

As actividades do CCI em matéria de salvaguardas nucleares procuram dar apoio ao cumprimento pela Comissão da obrigação que lhe foi confiada no âmbito do Tratado Euratom de assegurar a manutenção das excelentes tradições de segurança da Comunidade, continuando a desenvolver esforços para evitar a proliferação. São colocados novos desafios pelo alargamento da União, pela necessidade de exercer controlo de salvaguardas sobre material resultante do processo de desarmamento, pelo combate ao tráfico de materiais nucleares e/ou pela emergência de novos desenvolvimentos tecnológicos. O CCI tem trabalhado com a DG Energia e Transportes (Direcção Salvaguardas da Euratom) e através da DG Relações Externas (a Agência Internacional da Energia Atómica - AIEA) para reforçar o sistema de salvaguardas nucleares oferecendo apoio científico, técnico e apoio à formação. No contexto Tacis, o CCI coopera com a Federação da Rússia no seu esforço para dispor de um sistema de contabilidade e controlo de materiais compatível com as normas europeias.

Em 2002, uma estação automatizada de medição para verificação de assemblagens de combustível fresco de urânio foi desenvolvida e instalada pelo CCI numa fábrica de combustível em França. Combinando técnicas de medição e de identificação óptica, a estação pode trabalhar de forma autónoma por um período de 100 dias úteis. Foi concebida para fins de operação e de inspecção de centrais e garante um nível elevado de salvaguardas preservando a produtividade industrial. Além disso, foram desenvolvidos no CCI métodos de análise de amostras provenientes de combustíveis avançados e de novos tipos de ciclos do combustível. Estes métodos incluem o exame de calorimetria para ensaio do óxido de plutónio e contribuem para o desenvolvimento de processos e a melhoria das salvaguardas de ciclos de combustível avançados.

Em 2002, investiu-se um esforço significativo no controlo das instalações de reprocessamento. O CCI continuou a explorar os laboratórios existentes nas grandes centrais de Sellafield (Reino Unido) e La Hague (França). Foi analisado cerca de um milhar de amostras colhidas pelos inspectores da Euratom nestas instalações, a fim de fornecer provas independentes de que não houve desvios de material. Estas medições exigem materiais de referência isotópica muito precisos, e pontas secas de grandes dimensões preparadas no CCI constituem agora a base da maior parte dos ensaios destrutivos efectuados em instalações nucleares de reprocessamento de todo o mundo. No quadro de um contrato de assistência ao Japão para a verificação do fluxo de material nuclear, foi instalado equipamento de monitorização da massa e volume. No contexto da não proliferação, amostras de esfregaço colhidas por inspectores da AIEA em instalações nucleares foram analisadas utilizando técnicas de análise de partículas com o objectivo de verificar a ausência, ou eventual presença, de actividades nucleares não declaradas. Foram desenvolvidos sistemas avançados de vigilância e técnicas de imagiologia para sistemas de informação geográfica a fim de ajudar os inspectores da AIEA na verificação de declarações relativas a centrais nucleares. Finalmente, aperfeiçoaram-se técnicas para a investigação forense nuclear, tendo nomeadamente em vista a determinação da idade do urânio e da origem do material.

A concluir este resumo das actividades em 2002, foi dado grande relevo ao combate ao tráfico de materiais nucleares e radioactivos, e os países candidatos, em especial, beneficiaram de assistência na preparação de planos de reacção em caso de apreensão de material nuclear. Foi também ministrada formação específica a peritos em matéria de aplicação da legislação e provenientes de laboratórios radioanalíticos e foram fornecidos instrumentos essenciais de medição para fins de caracterização in loco. O CCI continuará, no Sexto Programa-Quadro, a fornecer apoio científico, técnico e formação para reforço das salvaguardas nucleares.

5. Realizações de jovens cientistas

Empregando mais de 2000 pessoas, o CCI desenvolve uma política activa de atracção de cientistas talentosos e capazes. O pessoal do CCI vem de toda a UE e de países candidatos à adesão, contribuindo com as suas aptidões e talentos para a resolução dos desafios científicos que actualmente se colocam. Constitui uma grande vantagem a diversidade cultural e científica nos institutos multidisciplinares do CCI e nas redes de colaboração com organizações dos Estados-Membros e dos países candidatos. Por este motivo, muitos dos bolseiros do CCI obtêm directamente emprego nos seus países de origem e mesmo noutros países após o período de formação no Centro.

Todos os anos o Comité Científico do CCI avalia e premeia trabalhos e publicações. São seguidamente documentados os resultados da avaliação de 2002.

5.1. Prémios a jovens cientistas do CCI

Francesca Campolongo, Jovem Cientista do Ano do CCI

Síntese: Durante a sua carreira no CCI, Francesca Campolongo produziu um trabalho original de ciências teóricas no domínio da modelização matemática, desenvolvendo em especial uma análise de incerteza e sensibilidade de dados modelo. Durante o seu doutoramento, desenvolveu, aplicou e ensaiou um novo método de análise da sensibilidade para a estimativa de efeitos de segunda ordem, com base numa teoria matemática de Grafos. Efectuou também um estudo intercomparativo de vários métodos de análise da sensibilidade e extraiu conclusões sobre "o que utilizar e quando". Francesca Campolongo aplicou a análise de sensibilidade a vários modelos ambientais (modelos da dinâmica de populações de peixes, modelos ligados às alterações climáticas, etc.) e contribuiu para o melhoramento destes modelos e a compreensão dos fenómenos estudados.

Em 2002, dedicou-se à exploração de técnicas de análise da sensibilidade num domínio ainda não totalmente explorado - o da avaliação e gestão do risco financeiro. Juntamente com o colega Alessandro Rossi, publicou um trabalho em que descreve a forma como a análise da sensibilidade pode ser um instrumento valioso para ajudar a resolver o problema de cobertura de uma carteira financeira. Em colaboração com Alessandro Rossi e funcionários do Banco Europeu de Investimento, redigiu um documento de trabalho em que descreve um procedimento contabilístico eficiente destinado a ajudar o sistema de tesouraria bancário a exercer a contabilidade bancária em conformidade com normas internacionais.

Francesca Campolongo está a trabalhar há um ano para a DG Mercado fornecendo apoio científico e técnico para a actualização da Directiva europeia relativa à adequação dos fundos próprios (CAD3) para bancos e organizações de investimento europeus.

Antecedentes: Francesca Campolongo entrou no CCI como estagiária em 1996 e concluiu a sua pós-graduação em Ispra. Desde 2001 é membro do pessoal.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Formou-se em matemática aplicada na Universidade de Pisa, Itália, em 1993. Em 1994, recebeu duas bolsas do Governo australiano e foi para a Universidade Griffith (Brisbane, Austrália) onde em 1998 terminou o seu doutoramento em análise de modelização e sensibilidade na Faculdade de Ciências Ambientais. O seu doutoramento foi orientado, entre outros, por Andrea Saltelli, membro do pessoal do CCI, que a recebeu em Ispra durante dois semestres, orientando a sua investigação. Ao mesmo tempo que fazia o doutoramento, Francesca Campolongo passou em 1995 um mês na Universidade Cornell (Nova Iorque, EUA), onde foi escolhida para participar num curso de verão internacional (limitado a 20 participantes) sobre modelização ecológica. Trabalha desde 1998 em Ispra desenvolvendo investigação sobre a análise de sensibilidade e aplicando as técnicas mais avançadas a uma variedade de problemas (por exemplo, modelos ambientais e modelos de avaliação e gestão do risco financeiro).

"Na minha experiência, o CCI oferece um excelente ambiente aos jovens cientistas. Não só pela oportunidade de melhorar as nossas aptidões e conhecimentos científicos no contacto com grandes investigadores, mas também pelo prazer de trabalhar num agradável ambiente multicultural."

Maurice Whelan, Prémio à Inovação Científica

Síntese: Maurice Whelan é autor de oito patentes internacionais e em 1999 foi um dos galardoados com o prémio "Metrology for World Class Manufacturing" do Ministério do Comércio e Indústria do Reino Unido. Veio para o CCI em 1994 com uma bolsa de pós-doutoramento e passou mais tarde a fazer parte do pessoal. Dirige actualmente o sector de óptica biomédica do CCI. Contribuiu para o renome da tecnologia biomédica na comunidade científica e os aspectos horizontais da sua obra contribuem para outros projectos do CCI, nomeadamente nos domínios da detecção química e da nanotecnologia. Na sua qualidade de perito em biofotónica, área que deverá ter rápida expansão na próxima década, contribui para domínios prioritários do CCI nas tecnologias da saúde, segurança alimentar e substâncias químicas, ajudando a aperfeiçoar a base científica para uma melhor avaliação dos riscos com base na exposição. Registou em 2002 uma patente nos EUA (no 6 393 315) relativa a uma abordagem inovadora da imagem por fluorescência para a detecção precoce de doenças, como o cancro. Deverá estar pronta para ensaios clínicos em 2003 um protótipo de endoscópio para diagnóstico minimamente invasivo.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Antecedentes: Maurice Whelan formou-se em 1990 na Universidade de Limerick, Irlanda, com uma licenciatura em engenharia mecânica. Doutorou-se em 1994 em análise computacional e experimental de tensões, tendo estudado algum tempo na Universidade de Liverpool e no Colégio Universitário de Swansea. Trabalha desde então no domínio da óptica aplicada, desenvolvendo investigação sobre temas variados como os materiais e estruturas inteligentes para o sector aeroespacial, a inspecção industrial e controlo de processos, e a protecção de edifícios históricos. Entre os seus interesses actuais está a investigação de técnicas laser à escala micro e nano, os sensores de fibras ópticas e a imagiologia médica.

"Trabalhar no CCI permitiu o meu desenvolvimento científico, aceitando desafios em novos e estimulantes domínios de investigação."

Janna Puumalainen, Prémio pela Contribuição para a Investigação Ambiental

Síntese: Janna Puumalainen veio para o CCI com uma bolsa de pós-doutoramento em 2000. O seu trabalho científico procura melhorar a base de conhecimentos para a protecção do ambiente, aperfeiçoar a monitorização da biodiversidade na Europa e obter uma melhor compreensão das causas e processos que conduzem à perda da biodiversidade. Deu particular atenção à biodiversidade florestal e às interacções entre várias formas de utilização dos solos como as florestas e os sistemas hídricos ou as florestas e superfícies agrícolas. Avaliou, por exemplo, pela primeira vez o estado da biodiversidade florestal em toda a região paneuropeia utilizando dados comparáveis a nível nacional.

Em 2002, participou no desenvolvimento de abordagens de monitorização da biodiversidade utilizando técnicas estatísticas e de modelização para integrar vários tipos de dados. Entrou também para a unidade Biotecnologia e OGM, e trabalha actualmente no domínio da biométrica de organismos geneticamente modificados e sua monitorização nos alimentos para consumo humano e animal e no ambiente.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Antecedentes: Depois de completar um mestrado científico em silvicultura em 1994 na Universidade de Joensuu, Finlândia, Janna Puumalainen doutorou-se no Instituto de Povoamento e Gestão Florestal da Universidade de Göttingen. Foi para o CCI em 2000 concluir o seu pós-doutoramento na unidade de Gestão dos Solos e tem prosseguido a sua carreira, até hoje, em seis países: Bélgica, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Itália e África do Sul.

"A oportunidade de trabalhar num projecto integrado de investigação no CCI é única, já que se beneficia não só da diversidade de temas, ideias e conhecimentos científicos, mas também da diversidade humana e cultural."

5.2. Prémios à melhor publicação

Melhor publicação científica do ano

'Determinação das taxas de desflorestação das florestas húmidas tropicais do mundo' (em Science)

Frédéric Achard, Hugh D. Eva, Hans-Jürgen Stibig, Philippe Mayaux, Javier Callego, Timothy Richards, Jean-Paul Malingreau (todos com excepção de T. Richards são cientistas do CCI), Science 297, 999 (2002).

Síntese: Um programa de investigação recentemente concluído (TREES) utilizando as capacidades de obtenção de imagens do mundo por satélites de observação da Terra fornece informações actualizadas sobre o estado das florestas húmidas tropicais em todo o mundo. Entre 1990 e 1997, perderam-se anualmente 5,8 ± 1,4 milhões de hectares de florestas húmidas tropicais, e degradaram-se visivelmente mais 2,3 ± 0,7 milhões de hectares de floresta. Estes números indicam que a taxa líquida mundial de alteração da cobertura florestal nas regiões húmidas tropicais é 23% inferior à taxa geralmente considerada. Este resultado afecta o cálculo dos fluxos de carbono no balanço global e significa que o sumidouro terrestre é menor do que antes se pensara.

Este novo dado irá ajudar a reduzir as incertezas no balanço global do carbono, fornecer pontos de partida exactos para as avaliações da biodiversidade e ajudar a planear estratégias para a gestão sustentável das florestas. Com este projecto, foi estabelecida uma base sólida para a monitorização das florestas tropicais e foram produzidos novos dados importantes sobre este valioso recurso global.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Antecedentes: Frédéric Achard terminou os seus estudos de "ingénieur polytechnicien" em 1984 e obteve o grau de mestrado em processamento da imagem na Universidade de Estrasburgo em 1986, o doutoramento em ecologia tropical e teledetecção na Universidade de Toulouse em 1989, e a "Habilitation à diriger des recherches" nesta mesma universidade em 1997. Trabalhou primeiro em teledetecção óptica no Instituto de Mapeamento da Vegetação Internacional (CNRS/Universidade) em Toulouse, foi depois perito nacional destacado pelo Ministério francês da Agricultura e Silvicultura para o CCI em Ispra. Aí iniciou uma actividade de investigação sobre o Sudeste Asiático no quadro do projecto "TRopical Ecosystem Environment observations by Space" (TREES). Entrou para o CCI em 1992, onde investiga actualmente, entre outros temas, o desenvolvimento de técnicas de observação da Terra para fins de avaliação e vigilância regional das florestas.

"As condições de trabalho no projecto TREES foram muitíssimo satisfatórias, sobretudo em termos de ambiente humano e competências. O grupo TREES alcançou o nível da excelência científica, nomeadamente graças à cooperação eficiente com um grande número de parceiros externos quer na Europa quer nas regiões tropicais."

5.3. Três publicações inovadoras do ano

'Cisão de actinídeos por laser de tipo tabletop' (em Europhysics Letters)

Heinrich Schwoerer, Friederike Ewald, Roland Sauerbrey, Jean Galy, Joseph Magill, Vincenzo Rondinella, Roland Schenkel e Tilman Butz, Europhysics Letters 61, 47 (2003).

Síntese: Esta publicação constituiu a primeira demonstração da cisão nuclear utilizando um laser de tipo tabletop de elevada taxa de repetição. O CCI lançou a experiência de cisão e efectuou medições da radiação para demonstrar o processo de cisão. Desempenhou um papel importante em três projectos do CCI. No projecto dedicado às reacções nucleares induzidas por laser, foi demonstrada experimentalmente a primeira cisão de tório utilizando um laser de elevada densidade e foi confirmada a cisão de urânio e tório utilizando o laser pulsado gigante VULCAN. Além disso, Jean Galy estudou um conceito de amplificador de neutrões, sobre o qual o CCI tem agora uma patente mundial, e desempenhou um papel importante no desenvolvimento do programa informático comercial "nuclides.net" para cálculos de radionuclídeos e das suas radiações.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Antecedentes: Jean Galy formou-se em 1991 (Bacharelato) em Aix-en-Provence e fez depois um mestrado em física na Universidade de Marselha (1995). Depois de obter um diploma de pós-graduação de um ano em física de reactores, foi trabalhar para a Suécia no domínio da física nuclear experimental e defendeu paralelamente uma licenciatura sueca em física nuclear na Universidade de Uppsala. Obteve o doutoramento na Universidade de Marselha em 1999 junto da Sociedade Francesa de Energia Nuclear (SFEN). Em 2000, veio para o CCI com uma bolsa de pós-doutoramento e trabalha actualmente como agente auxiliar.

"Trabalhar no CCI oferece muitas oportunidades de investigação inovadora em ambiente internacional. A existência de excelentes instalações e de redes de colaboração com peritos científicos em toda a UE encoraja a minha participação num trabalho estimulante de investigação e desenvolvimento."

'Secção eficaz da cisão induzida por neutrões de 233Pa entre 1,0 e 3,0 MeV' (em Physical Review Letters)

Fredrik Tovesson, F.-J. Hambsch, A. Oberstedt, B. Fogelberg, E. Ramström, e S. Oberstedt, Physical Review Letters 88, 62502 (2002).

Síntese: A secção eficaz da cisão dependente da energia, induzida por neutrões do Pa-233 (Protactínio 233) foi medida directamente pela primeira vez com neutrões monoenergéticos. Este nuclídeo é um intermediário importante num ciclo do combustível à base de tório, e a sua secção eficaz de cisão é um parâmetro essencial na modelização de futuros conceitos avançados de combustíveis e reactores. Uma primeira experiência teve como resultado quatro valores de secção eficaz situados entre 1,0 e 3,0 MeV, estabelecendo um limiar de cisão superior a 1 MeV. Descobriram-se discrepâncias significativas em relação a uma anterior determinação experimental indirecta e a estimativas modelo.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Antecedentes: Fredrik Tovesson iniciou uma bolsa de doutoramento no CCI em Fevereiro de 2000. Depois de estudar os efeitos de gás em detectores de câmaras de ionização, rapidamente adquiriu competências em matéria de configuração experimental, análise de dados, utilização de programas informáticos para cálculos do transporte de neutrões e avaliação teórica dos dados. Efectuou experiências utilizando o acelerador Van de Graaff de sete milhões de volts do CCI. Apresentou os seus resultados na Conferência internacional sobre dados nucleares para a ciência e a tecnologia, Tsukuba, Japão.

"Ter uma bolsa de doutoramento no CCI permitiu-me trabalhar num excelente ambiente de investigação, com acesso a instalações únicas no género e a conhecimentos especializados na matéria. Uma das actividades fulcrais do laboratório de referência do CCI para a física neutrónica consiste em fornecer dados nucleares em apoio a conceitos de tratamento dos resíduos e de reactores avançados - e participar nesta importante tarefa foi uma experiência muito compensadora."

'Supercondutividade com base no plutónio a mais de 18 K' (em Nature)

J.L. Sarrao, L.A. Morales, J.D. Thompson, B.L. Scott, G.R. Stewart, F. Wastin, J. Rebizant, Pascal Boulet, E. Colineau, e G. H. Lander, Nature 420, 297 (2002).

Síntese: O plutónio é um metal de importância tecnológica, devido à sua instabilidade nuclear e radioactividade associada, e de interesse científico fundamental. Apesar da sua importância reconhecida, conhece-se mal a estrutura electrónica do plutónio, que influencia directamente as suas propriedades metalúrgicas. Este trabalho relata a primeira observação da supercondutividade de um composto de plutónio a uma temperatura de transição relativamente elevada, de cerca de 18,5 K. Este fenómeno e os seus efeitos associados poderão ser de importância tecnológica para a supercondutividade aplicada.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Antecedentes: Depois de terminar o doutoramento em química do estado sólido do urânio na Universidade de Rennes em 1997, Pascal Boulet foi para o "Institut für Physikalishe-Chemie" da Universidade de Viena, onde concluiu a sua tese de pós-doutoramento estudando compostos à base de terras raras. Tendo obtido uma bolsa europeia Marie Curie de três anos, foi para o CCI em 1999 e trabalha actualmente na "Síntese de novos compostos transuranianos - estudo cristalográfico (pó e cristal único)".

"Trabalhar no CCI é muito estimulante e dá a possibilidade de colaborar com pessoas de todo o mundo."

6. Contribuição para o Espaço Europeu da Investigação

O principal objectivo do Espaço Europeu da Investigação (EEI) é reforçar a posição da UE na investigação internacional através de uma melhor organização e integração das actividades de investigação na Europa. Promover o trabalho conjunto entre laboratórios nacionais e evitar a duplicação de esforços é um passo importante para a construção do EEI.

Entre os mecanismos que constituíram a contribuição do CCI para o EEI em 2002, esteve a elaboração de um plano de acção concreta para o EEI, a estruturação de um programa de trabalho plurianual destinado a incorporar uma forte dimensão EEI e o aumento da contribuição do CCI para o alargamento da UE.

6.1. Plano de Acção para o EEI

A ligação em rede forma o núcleo do Espaço Europeu da Investigação: é o principal instrumento para atacar a fragmentação e isolamento das actividades de investigação e a ferramenta de base do Sexto Programa-Quadro (6ºPQ) e dos seus novos instrumentos de financiamento da investigação. O CCI tem necessidade de parcerias fortes com organizações públicas e privadas nos Estados-Membros e países candidatos para cumprir a sua missão, realizar o seu programa de trabalho e produzir resultados de qualidade elevada. Esta colaboração é exigida pela própria natureza do trabalho do CCI - harmonização e validação de métodos e medições, estabelecimento de normas comuns e fornecimento de apoio científico e técnico à implementação da legislação europeia.

O CCI responde também à procura crescente por parte dos decisores políticos europeus e dos Estados-Membros no sentido de estabelecer sistemas comuns de referência científica. Pode assim desempenhar igualmente um papel catalítico, reunindo os esforços de investigação de Estados-Membros e países candidatos, ajudando estes últimos a integrar-se rapidamente no quadro da investigação comunitária e a aplicar o acervo comunitário.

O Plano de Acção para o EEI foi elaborado em 2002 e fixa objectivos ambiciosos para a inserção do CCI no Espaço Europeu da Investigação com a concentração em cinco actividades:

Desenvolvimento e aplicação de sistemas comuns de referência científica;

Aumento da ligação em rede com organizações nacionais e europeias de elevada qualidade;

Programas de formação multinacional e multidisciplinar orientada e de mobilidade;

Acesso e utilização alargados das infra-estruturas de investigação do CCI, também para fins de formação; e

Integração das actividades de alargamento no programa de trabalho do CCI, sobretudo através de projectos conjuntos e de formação.

Estas actividades complementam-se entre si e são muitas vezes combinadas. Por exemplo, o recurso aos instrumentos de mobilidade para incentivar o intercâmbio de investigadores é uma importante medida de apoio à ligação em rede, e a formação pela investigação beneficia do acesso às instalações da infra-estrutura. A ligação em rede com os principais intervenientes é necessária para fornecer a massa crítica e qualidade científica para a elaboração de sistemas de referência científica.

Em 2002, o CCI desenvolveu colaboração com mais de 2000 parceiros em mais de 250 redes, o acesso a instalações do CCI aumentou tal como os programas de formação e de mobilidade e o apoio ao processo de alargamento.

6.2. Apoio ao alargamento

O alargamento da União Europeia não só traz consigo riqueza histórica e cultural mas também um aumento da população de 105 milhões de pessoas e um aumento da superfície de 34%. Em 29 de Outubro de 2002, 13 países assinaram acordos de associação ao Sexto Programa-Quadro - o alargamento da UE é agora realidade no Espaço Europeu da Investigação. Estes países candidatos terão os mesmos direitos e obrigações que os Estados-Membros no 6ºPQ.

A Comissão observou, contudo, nos seus últimos relatórios de actividades, que continua a ser necessária maior preparação em certos domínios políticos, incluindo os serviços aduaneiros, a qualidade do ar e da água, a gestão dos resíduos, os controlos veterinários e fitossanitários, e a gestão e supervisão da política agrícola. A implementação destas políticas requer uma sólida base científica e aqui o CCI dá assistência e aumentará o seu apoio à transferência de práticas, referências e competências relevantes.

No 5ºPQ, o CCI abriu o seu programa de trabalho à participação dos países candidatos, sendo o custo total de 20 milhões de euros. Cerca de 18 dos seus 80 projectos foram alargados para permitir a cooperação directa com organizações científicas nos domínios do ambiente, segurança nuclear e salvaguardas, harmonização das medições, apoio à política agrícola, alimentos e substâncias químicas, análise prospectiva e modelização.

Em 2002, o CCI lançou um novo programa denominado "Colaboração e formação avançada" que resultou em 60 workshops e num programa de formação activa em que participaram nada menos que 1200 cientistas de países candidatos. Os participantes neste programa eram nomeados pelas missões dos países candidatos na UE com a ajuda dos pontos de contacto nacionais do CCI. O resultado foi um aumento assinalável do número de cientistas convidados, por exemplo de 33 em 2001 para 67 em 2002, sendo de esperar um aumento para mais de 120 em 2003. Esta acção fez também aumentar a participação dos países candidatos em redes. Assim, no início do 5ºPQ a representação dos parceiros de países candidatos em redes era mínima mas aumentou rapidamente para um total de 270 no fim de 2002, representando já mais de 13% dos 2000 parceiros do CCI.

Com base nos progressos e experiência adquiridos no 5ºPQ, o CCI elaborou uma nova carteira de projectos para o 6ºPQ em estreita colaboração com os novos parceiros. Nos dois primeiros anos a tónica será colocada em acelerar a adopção do acervo comunitário. Haverá workshops e formação utilizando novas técnicas multimédia para e-Learning - como uma recente demonstração sobre a identificação de OGM. Procurar-se-á também abrir vagas temporárias para cientistas convidados, peritos nacionais destacados e bolseiros (ver www.jrc.cec.eu.int/enlargement).

A acção do CCI para o alargamento é a concretização do compromisso assumido pelo Director-Geral de estar 'na linha da frente desta grande iniciativa europeia'.

6.3. Apoio à iniciativa GMES

É essencial dispor de bases de dados geo-espaciais harmonizados que permitam uma integração coerente e rápida dos dados de satélite para corresponder às necessidades de agências da UE, governamentais e privadas ocupadas em questões como o ambiente, a gestão dos recursos, o desenvolvimento regional, a protecção civil, investigação e segurança. O CCI participa há mais de dez anos no desenvolvimento de tecnologias de recolha de dados e na harmonização de bases de dados e tem desempenhado um papel vital na fundação do sistema de vigilância global do ambiente e da segurança (GMES).

O sistema GMES é um elemento essencial da estratégia global espacial europeia. Foi uma iniciativa lançada por representantes da Comissão Europeia, da Agência Espacial Europeia (ESA), da organização europeia para a exploração de satélites meteorológicos (EUMETSAT), da associação europeia de empresas de teledetecção (EARSC), da indústria europeia e de agências espaciais nacionais.

Os dados obtidos por satélite da cobertura terrestre global, áreas queimadas e taxas de desflorestação contribuem para o estudo das alterações climáticas. O CCI recolhe indicadores: por exemplo, informações de satélite recentemente recolhidas sobre o estado da floresta húmida tropical (projecto TREES) estão a contribuir para uma melhor compreensão do balanço do carbono. Os dados de satélite desempenham também um papel cada vez maior em situações de crise como as inundações e incêndios: por exemplo, elaboram-se mapas de previsões a um dia e a três dias sobre o risco de incêndios de floresta à escala europeia e nacional e esses mapas são transmitidos a todos os serviços de protecção civil e de ataque aos incêndios florestais na região mediterrânica através de um serviço pré-operacional orientado para o utilizador, o serviço de vigilância de incêndios Fire Risk Watch.

Além disso, o CCI acolhe o Centro Mundial de Dados sobre Aerossóis para a Organização Meteorológica Mundial, e um projecto GMES neste domínio procura integrar as medições de aerossóis fornecidas por plataformas espaciais e terrestres.

O CCI desenvolveu métodos de utilização de imagens de satélite para a monitorização agrícola por teledetecção (MARS) no quadro da Política Agrícola Comum (CAP) a fim de apoiar a luta antifraude e fornecer previsões dos resultados de colheitas. A partir de 2000 passou a dispor-se de imagens de elevada resolução obtidas por satélite comercial, mostrando pormenores com a dimensão de um metro ou ainda menos, e o CCI tem demonstrado as oportunidades por elas oferecidas para a ajuda humanitária, desminagem e avaliação dos danos para a reconstrução. Finalmente, contribui também com a verificação do posicionamento de navios para a Política Comum de Pescas.

Em conclusão, o CCI, contribui pela sua missão para dar forma aos serviços GMES e à sua capacidade de responder mais adequadamente às necessidades expressas por outros serviços da Comissão.

6.4. Sexto Programa-Quadro e programa de trabalho plurianual

Em 2002, o CCI elaborou o seu programa de trabalho plurianual para 2003 a 2006, em conformidade com (1) o "programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração a executar por meio de acções directas pelo CCI (2002-2006)" e (2) o "programa específico de investigação e formação a executar pelo CCI por meio de acções directas para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (2002-2006),

O programa de trabalho plurianual está dividido em quatro grandes domínios:

(1) Alimentação, produtos químicos e saúde;

(2) Ambiente e sustentabilidade;

(3) Segurança nuclear e salvaguardas; e

(4) Actividades horizontais.

Dentro destes grandes domínios, oito actividades temáticas e três horizontais (previsão tecnológica, materiais de referência e medições, segurança pública e medidas anti-fraude) foram seleccionadas como representando a melhor correspondência entre as necessidades políticas e as competências do CCI. Cada prioridade é composta de uma série de domínios científicos integrados que identificam os aspectos particulares da investigação abrangida pelo CCI. Esta nova estrutura é única, na medida em que pela primeira vez domínios científicos integrados, formados por actividades de mais de um instituto, são partilhados entre os institutos melhorando assim inevitavelmente a coesão e concentração das actividades do CCI. Estas prioridades agregam as actividades do CCI tendo em conta os objectivos da sua missão, enquanto que os domínios científicos integrados organizam as suas competências e racionalizam os seus esforços interdisciplinares em torno de domínios específicos de trabalho, de forma a extrair sinergias da investigação feita nos domínios de competência especializada do CCI.

Os domínios científicos integrados e o seu conteúdo foram estabelecidos em resposta às necessidades expressas e definidas em consultas com clientes do CCI. A integração das capacidades de investigação garantirá que o CCI atinja a necessária concentração das suas actividades em grandes prioridades, uma melhoria da eficácia na produção de resultados de grande qualidade graças à sinergia e colaboração, e um nível de participação significativo.

Após uma primeira ronda interna de profundas discussões com os sete institutos do CCI, foi elaborado o programa de trabalho plurianual através de amplas consultas com o grupo de utilizadores de alto nível do CCI (Directores-Gerais das DG responsáveis pelas principais políticas da Comissão), o Conselho de Administração do CCI (representantes dos Estados-Membros juntamente com participantes dos países candidatos e associados) e com o Comissário para a Investigação Philippe Busquin e o seu gabinete.

Actividades do CCI para o Sexto Programa-Quadro

Tópicos científicos

1. Alimentação, produtos químicos e saúde

Segurança e qualidade da alimentação humana e animal

Cadeia alimentar: da agricultura à protecção do consumidor

OGM na alimentação humana e animal, nas sementes e no ambiente

Avaliação de substâncias químicas e de exposições

Métodos alternativos ao ensaio em animais

Tecnologias para aplicações biomédicas

Saúde e ambiente: a envirogenómica humana no combate às exposições

2. Ambiente e sustentabilidade

Qualidade do ar e radioactividade ambiental

Qualidade da água e ecossistemas aquáticos

Gestão dos solos e resíduos

Recursos terrestres

Integração da sustentabilidade noutros domínios políticos

Alterações climáticas: o Protocolo de Quioto e para além dele

Monitorização e avaliação da sustentabilidade de ecossistemas

Sistema de referência e informação sobre tecnologias para as energias sustentáveis

Energias renováveis e tecnologias avançadas para a conversão energética

3. Segurança nuclear e salvaguardas

Gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos

Segurança nuclear (salvaguardas e não proliferação)

Segurança de reactores e do combustível nuclear

Monitorização das radiações

Investigação sobre actinídeos de base

4. Actividades horizontais

4.1 Previsão tecnológica

Previsão tecnológica noutras prioridades do CCI

Previsão tecno-económica inter-sectorial

Métodos estatísticos para a análise de indicadores económicos

4.2 Materiais de referência e medições

Materiais de referência e métodos noutras prioridades do CCI

BCR (Bureau Communautaire de Référence) e materiais de referência certificados industriais

Metrologia na química e metrologia de radionuclídeos

Metrologia na física: medições de dados neutrónicos

4.3 Segurança pública e medidas anti-fraude

Medidas anti-fraude e vigilância da conformidade com a regulamentação da UE em domínios políticos seleccionados

Apoio à ciber-segurança

Riscos tecnológicos e naturais

Contribuição para os objectivos da Comissão no domínio da ajuda e assistência humanitária

6.5. Transferência tecnológica

O CCI produz resultados de investigação com potencial comercial e é, desde Março de 2002, responsável pela gestão da propriedade intelectual - patentes, marcas e direitos de autor - da União Europeia. Para realizar o seu potencial, o CCI tem necessidade de parceiros industriais, dado que falta muitas vezes aos investigadores na função pública o instinto ou a consciência comercial, uma das grandes razões pelas quais muitos conhecimentos e tecnologias ficam por explorar. Um objectivo essencial do Espaço Europeu da Investigação (EEI) é mudar as atitudes e aumentar essa consciência, tanto nas instituições oficiais como na Comissão, para o potencial comercial dos resultados da investigação.

Nos últimos anos, o CCI tem procurado transferir as tecnologias desenvolvidas pelo seu pessoal para novas formas que beneficiem a sociedade europeia. Os instrumentos criados incluem o fornecimento de formação empresarial e de consultoria para a criação de novas empresas ("spin-offs"). O Centro também participou num consórcio de organismos públicos de investigação europeus que colaboram no desenvolvimento de competência no domínio das novas empresas e da transferência tecnológica. Dado que todas as organizações enfrentam limitações semelhantes ao desenvolver este aspecto das suas actividades, podem ajudar-se entre si com conselhos especializados e apoio a actividades dos seus investigadores.

Para os candidatos a empresários, a regulamentação exige que os investigadores abandonem o serviço da Comissão antes de estabelecerem uma empresa independente, mas muitos são demovidos pela falta de conhecimento dos processos empresariais. O CCI organiza por isso cursos de formação sobre o espírito de empresa e, em 2002, dez pessoas beneficiaram de formação prática em técnicas básicas de gestão e planeamento de novas empresas. Foram formadas duas novas empresas e está em preparação o lançamento de várias outras.

De cerca de 130 invenções patenteadas que são propriedade comunitária, aproximadamente 90% são criação do CCI. Em 2002, os investigadores do CCI registaram 17 novos pedidos de patentes e de direitos de autor sobre software. Entre os êxitos mais recentes no domínio das patentes e licenças, encontra-se um aparelho de tratamento do plasma para reduzir as infecções causadas por dispositivos médicos, sensores de fibras ópticas para fornecer informação sobre a deformação de estruturas de engenharia civil e uma ferramenta multimédia interactiva para cálculos em que intervenham radionuclídeos e as suas radiações.

6.6. O programa complementar do Reactor de Alto Fluxo

O programa complementar do Reactor de Alto Fluxo (HFR), financiado pela França, Alemanha e Países Baixos, é gerido pelo Centro Comum de Investigação. O HFR, instalado em Petten, Países Baixos, é um dos mais potentes reactores polivalentes de investigação e ensaio no mundo e a sua exploração foi agora confiada ao "Nuclear Research and Consultancy Group" (NRG). Depois de ter prestado serviços em matéria de irradiação e pós-irradiação durante mais de trinta anos, teve recentemente a sua missão alargada ao apoio à medicina através da produção de radioisótopos e do tratamento de doentes na instalação BNCT (terapia baseada na captura de neutrões pelo boro). Actualmente, o HFR é o nº 1 na Europa em termos de produção quantitativa de radioisótopos.

Em 2002, a descoberta de novos sinais de anomalias na soldagem, já identificadas na inspecção efectuada no Verão de 2001, associada a problemas internos de gestão entre o NRG, responsável pela exploração do HFR, e o "Energy Centrum Netherlands" (ECN), levantou sérias preocupações quanto à segurança da instalação. Por esse motivo, em 8 de Fevereiro de 2002, a Comissão, com o acordo do NRG e do "Kernfysische Dienst" (KFD), autoridade neerlandesa responsável pela segurança nuclear, decidiu encerrar temporariamente o reactor. O encerramento do HFR causou grande inquietação quanto à continuidade do fornecimento de radioisótopos médicos, e esta questão foi levantada num debate de emergência no Parlamento dos Países Baixos em Fevereiro de 2002.

Este período de encerramento foi utilizado para um exame externo da cultura de segurança, efectuado por um grupo de peritos da AIEA, a aplicação de medidas de melhoramento e ainda uma inspecção externa da anomalia detectada na soldagem nº 22 da cuba do reactor na inspecção realizada no Verão de 2001. O exame feito pela AIEA concluiu, essencialmente, que o reactor se encontrava em boas condições e conduziu a recomendações e sugestões de futuros melhoramentos de segurança. Consequentemente, foi estabelecido um programa de melhoramento da cultura de segurança, e após uma inspecção externa da anomalia na soldagem, o reactor foi autorizado a retomar em 22 de Março o funcionamento, que tem prosseguido normalmente desde então. Está prevista uma nova inspecção para o Verão de 2003.

7. Desmantelamento de instalações nucleares do CCI

A gestão das instalações nucleares construídas para efeitos do Tratado Euratom é da responsabilidade da Comissão ao longo de toda a vida activa das instalações até ao momento em que lhes é retirada a licença de exploração. Para cumprir o Tratado Euratom, a Comissão - e portanto o CCI em cada um dos seus estabelecimentos - aplica a legislação nacional e comunitária relativa ao transporte, processamento, armazenagem temporária e eliminação final dos materiais nucleares, bem como as regras de segurança e salvaguardas aplicáveis às instalações e materiais nucleares. De acordo com esta legislação, o CCI compromete-se a proteger o público e o ambiente contra os riscos radiológicos e é, pois, responsável pelo desmantelamento e encerramento de instalações nucleares e pela gestão dos resíduos associados.

Para tal, o CCI desenvolveu um programa de desmantelamento e gestão dos resíduos (Decommissioning and Waste Management - D&WM). Esse programa é gerido em cada estabelecimento do CCI por uma equipa especializada, sob a supervisão do grupo de peritos D&WM, composto por peritos externos nomeados pelos Estados-Membros e presidido pelo Director-Geral adjunto. O objectivo do programa é planear, apoiar e supervisionar a eliminação progressiva do "peso do passado" do CCI, incluindo instalações nucleares obsoletas e instalações de gestão dos resíduos. O objectivo final é deixar as instalações obsoletas livres de resíduos radioactivos, permitindo assim a reutilização dos terrenos e edifícios para fins não nucleares.

7.1. Situação actual

Em 2002, foi concluído o desmantelamento do edifício onde funcionava a unidade de química radiológica no estabelecimento do CCI em Geel, Bélgica, e em 11 de Outubro o Comissário Philippe Busquin inaugurou a reabertura desse edifício à investigação de questões ligadas à alimentação, saúde e ambiente. No estabelecimento do CCI em Karlsruhe, Alemanha, as principais actividades em 2002 estiveram ligadas ao desmantelamento de cerca de 30 câmaras de manipulação e à caracterização de resíduos nucleares. No estabelecimento de Ispra, houve progressos no fornecimento de instalações de gestão dos resíduos. Foi concluída a criação de um armazém temporário, que inclui uma estação de pesagem e portais, para eliminação dos materiais e tanto a instalação de caracterização como de eliminação chegaram a fase avançada - devendo estar ambas concluídas no início de 2003. A instalação de descontaminação e a estação de tratamento de efluentes líquidos foram equipadas com sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado e, no que respeita a esta última, foi preparado e enviado às autoridades o programa de funcionamento a quente para aprovação. Finalmente, as instalações de tratamento foram equipadas de sistemas de detecção/prevenção de incêndio, equipamento de monitorização das radiações, etc., e foram também preparados os relatórios de concepção e segurança das duas instalações finais.

Atingiu-se um marco importante nas actividades pré-desmantelamento. Continuaram a reduzir-se as existências de material nuclear/estratégico transferindo 23 toneladas de água pesada (isto é, metade das existências) para o Canadá. Mais de 200 toneladas de resíduos de células quentes, reactores e outras instalações foram libertadas após verificação e/ou descontaminação. Finalmente, no domínio do licenciamento/conservação em segurança, foi aprovada a remoção de componentes adicionais como condutas aéreas.

O programa de desmantelamento foi lançado inicialmente em 2000 e agora, passados dois anos, foi decidido rever a situação tanto em termos de avaliação do conteúdo técnico como das implicações financeiras. Por isso, em 2002 essa tarefa foi confiada a um consórcio europeu liderado pelo Centro Nuclear Belga (SCK.CEN). O relatório, que deverá estar disponível no início de 2003, será transmitido aos órgãos consultores competentes (grupo de peitos e Conselho de Administração).

Em 2003, o CCI prosseguirá o programa de desmantelamento e irá preparar uma nova Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a actualização do programa.

8. O CCI em números

8.1. Pessoal

Os efectivos de pessoal do CCI (M-masculino, F-feminino) são compostos das seguintes categorias:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Do total indicado, 1311 trabalhadores podem ser considerados pessoal científico, cerca de 81 dos quais ao abrigo de contratos de curta duração (um a três anos). Durante o ano, o total dos efectivos de pessoal teve uma redução de 16, sendo o número de partidas superior ao dos novos recrutamentos. Em 2002, a política de pessoal da Comissão financiada pelo orçamento para a investigação foi alterada em conformidade com o Livro Branco sobre a Reforma da Comissão, que instou a "aplicar ao pessoal afectado à investigação as regras gerais aplicáveis ao conjunto do seu pessoal". O objectivo desta política é atingir uma proporção de 65 a 90% de funcionários estatutários, mantendo uma margem de flexibilidade entre 10 e 35% de postos permanentes de investigação para o recrutamento de pessoal especializado a fim de corresponder a necessidades estritamente limitadas no tempo.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8.2. Pessoal visitante

Para além dos seus efectivos de pessoal, o CCI acolhe também bolseiros, cientistas convidados, peritos nacionais destacados, auxiliares e estagiários dos Estados-Membros, países candidatos ou outros países.

Este pessoal visitante é atraído pela diversidade cultural do CCI, os seus institutos multidisciplinares e redes de colaboração. Em troca, trazem as suas aptidões, conhecimentos e competências para ajudar a responder aos actuais desafios científicos. A estratégia do CCI para aumentar o seu número de pessoal visitante teve como resultado os números que se seguem:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8.3. Igualdade de oportunidades

Desde 2000, o CCI está a adoptar uma atitude marcadamente activa em matéria de promoção da igualdade de oportunidades e, em especial, da igualdade dos sexos no seu ambiente de trabalho. Foi criada a rede do CCI "Mulheres e Ciência", que inclui representantes de todos os Institutos e Direcções do CCI.

Em 2002, o CCI lançou um convite à apresentação de propostas para bolsas do CCI de formação pela investigação e, de entre os jovens investigadores seleccionados, foi ultrapassada a meta de 40% de bolseiras. Pela primeira vez, foi atingida praticamente a paridade no caso das bolsas de pós-graduação.

O recrutamento feminino nos graus A8/A7/A6 aumentou no CCI em 2002 para 32% e, em Março de 2002, o CCI adoptou um código de boas práticas para a substituição em caso de licença de parto.

8.4. Orçamento (orçamento e despesas - actividades institucionais)

As dotações disponíveis para o CCI são subdivididas em despesas de pessoal, meios de execução (manutenção de edifícios e equipamento, electricidade, seguros, bens consumíveis, etc.) e dotações operacionais (actividades científicas directas).

As dotações provêm do orçamento institucional, directamente imputadas ao orçamento afectado pela UE ao CCI para o Quinto Programa-Quadro. Com base no orçamento institucional, foram afectados os seguintes montantes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Para além destas dotações, foi disponibilizado um montante total de 10,2 MEUR para financiar um programa de acção para reduzir e eliminar o peso do passado nuclear resultante de actividades não directamente ligadas à investigação realizada pelo Centro Comum de Investigação desde o seu estabelecimento. Destina-se a cobrir o desmantelamento de centrais que foram encerradas e os resíduos dessas centrais.

Outras fontes de dotações são as contribuições dos países da Europa Central e Oriental (PECO) e do EEE (países associados da Europa Central e Oriental, Chipre, Malta e EFTA) (15,3 MEUR em 2002), e as actividades concorrenciais.

8.5. Actividades concorrenciais

A tabela que se segue apresenta os valores dos contratos assinados e inscritos nas contas de 2001 e 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Os 2,3 MEUR para acções a custos repartidos reflectem a conclusão em 2002 de 19 contratos recentemente assinados. Esta diminuição é consequência do último ano do Quinto Programa-Quadro (5ºPQ) e do número reduzido de convites à apresentação de propostas em 2002.

As actividades concorrenciais fora do programa-quadro cobrem trabalhos adicionais efectuados contra pagamento para serviços da Comissão e que não eram cobertos pelo programa de trabalho do CCI. Foram assinados em 2002 cinquenta e oito contratos num total de 13,8 MEUR - um aumento de 4,5 MEUR em comparação com 2001.

Foram encomendados trabalhos para terceiros, no valor de 5,2 MEUR, para 68 grandes clientes. Esta considerável redução das receitas em comparação com 2001 corresponde, contudo, às flutuações anuais dos trabalhos para terceiros e reflecte uma tendência geral para obter receitas adicionais no quadro do apoio C&T aos serviços da Comissão fora do programa de trabalho do CCI.

8.6. Publicações do CCI em 2002 por instituto

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Publicações especiais: documentos de relações públicas, notas técnicas, boletins, notas informativas, manuais, relatórios internos de gestão, actas, teses, documentos electrónicos.

9. Apêndices

9.1. Apêndice 1: Membros e participantes do Conselho de Administração do CCI

Prof. Fernando ALDANA

Director Oficina de Innovación y Tecnología Empresarial E. Técnica Superior de Ingenieros Industriales E - 28006 Madrid // PRESIDENTE

MEMBROS //

Mr Jacques WAUTREQUIN

Secrétaire Général Honoraire Services Fédéraux des Affaires Scientifiques,Techniques et Culturelles B - 1170 Bruxelles // BELGIQUE/BELGIË

Dr Hans Peter JENSEN

Deputy Director Institute of Food Safety and Nutrition DK - 2860 Søborg // DANMARK

Mr Maximilian METZGER

Ministerialrat Bundesministerium für Bildung und Forschung D - 53175 Bonn // DEUTSCHLAND

Prof. Demosthenes ASIMAKOPOULOS

Chairman of the Physics Department University of Athens GR - 157 84 Athens // ELLAS

Prof. José Pío BELTRÁN

Vicepresidente de Organización y Relaciones Institucionales Consejo Superior de Investigaciones Científicas (C.S.I.C.) E - 28006 Madrid // ESPAÑA

Mr Philippe GARDERET

Directeur de l'Innovation et des Technologies Emergentes AREVA F - 75433 Paris Cédex 09 // FRANCE

Dr Killian HALPIN

Director Office of Science & Technology - Policy Division Forfás, Wilton Park House IRL - Dublin 2 // IRELAND

Ing. Paolo VENDITTI

Direttore Generale Consorzio SICN I - 00196 Roma // ITALIA

Mr Pierre DECKER

Conseiller de Gouvernement 1ère classe Ministère de la Culture, de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche L - 2273 Luxembourg // LUXEMBOURG

Dr Kees VIJLBRIEF

Directeur Directie Infrastructuur en Innovatie van het DG Innovatie Ministerie van Economische Zaken NL - 2500 EC Den Haag // NEDERLAND

Ministerialrat Dr. Kurt PERSY

Bundesministerium für Bildung, Wissenschaft und Kultur, Gruppe VI/A A - 1014 Wien // ÖSTERREICH

Prof. José Carvalho SOARES

Presidente Ministério da Ciência e da Tecnologia, Instituto Tecnológico e Nuclear P - 2686-953 Sacavém // PORTUGAL

Prof. Jarl FORSTÉN

Deputy Director General VTT Technical Research Centre of Finland FIN - 02044 VTT // SUOMI/FINLAND

Prof. Kerstin FREDGA

S - 131 50 Saltsjö-Duvnäs // SVERIGE

Dr James McQUAID

Director Science and Technology and HSE Board GB - Sheffield S7 2LL // UNITED KINGDOM

PARTICIPANTES //

Mrs Albena VUTSOVA

Director Ministry of Education and Science BG - Sofia 1000 // BLGARIJA

Dr Karel AIM

ICPF Scientific Board Chair Academy of Sciences of the Czech Republic Institute of Chemical Process Fundamentals CZ - 165 02 Praha 6 // ESKÁ REPUBLIKA

Mr Panikos POUROS

President of the Board of Directors Research Promotion Foundation CY - 1683 Nicosia // CYPRUS

Dr Toivo RÄIM

Ministry of Education of Estonia Department of Research and High Education EE - Tartu 50088 // EESTI

Dr Axel BJÖRNSSON

Professor in Environmental Sciences University of Akureyri IS - 600 Akureyri // ISLAND

Prof. Arnon BENTUR

Samuel Neaman Institute for Advanced Studies in Science and Technology IL - 32000 Haifa // ISRAEL

Prof. Andrejs SILIUp

Vice President Latvian Academy of Sciences LV - 1050 Riga // LATVIJA

Mrs Sabine ALTHOF

Amt für Volkswirtschaft FL - 9490 Vaduz // FÜRSTENTUM LIECHTENSTEIN

Dr Habil. Antanas ENYS

Chairman of Senate (Board) Semiconductor Physics Institute LT - 2600 Vilnius // LIETUVA

Prof. László KEVICZKY

Member of the Academy, Vice-President Hungarian Academy of Sciences H - 1051 Budapest // MAGYARORSZÁG

Prof. Roger ELLUL-MICALLEF

Rector University of Malta M - Msida MSD 06 // MALTA

Mr Andreas MORTENSEN

Ministry of Trade and Industry N - 0030 Oslo // NORGE

Prof. Jerzy LANGER

Institute of Physics, Polish Academy of Sciences PL - 02-668 Warszawa // POLSKA

Dr Constantin GHEORGHIU

Scientific Deputy Director Institute for Nuclear Research RO - 0300 Pitesti // ROMÂNIA

Dr Vladimír pUCHA

Associated Professor at Faculty of Sciences Department of Geology of Mineral Deposits, Comenius University SK - 842 15 Bratislava // SLOVENSKÁ REPUBLIKA

Dr Milos KOMAC

State Undersecretary Ministry of Education, Science and Sport SL - 1000 Ljubljana // SLOVENIJA

Mr Lino de FAVERI

Office fédéral de l'éducation et de la science Programmes internationaux de recherche CH - 3003 Berne // SUISSE/SCHWEIZ/ SVIZZERA

9.2. Apêndice 2: Os Directores do CCI

Director-Geral // Barry Mc Sweeney

Director-Geral adjunto // Roland Schenkel

Instituto de Materiais de Referência e Medições // Alejandro Herrero-Molina

Instituto de Saúde e Protecção do Consumidor // Kees van Leeuwen

Instituto do Ambiente e Sustentabilidade // Manfred Grasserbauer

Instituto para a Protecção e a Segurança dos Cidadãos // Jean-Marie Cadiou

Instituto da Energia // Kari Törrönen

Instituto de Elementos Transuranianos // Gerard Lander

Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica // Per Sorup (Director interino)

Direcção Estratégia Científica // David R. Wilkinson

Direcção Recursos // Jean-Pierre Vandersteen

Consultor principal para a ciência e tecnologia // Jean-Marie Martin