PT Jornal Oficial da União Europeia C 259/1

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

(2008/C 259/01)

Nos termos do segundo travessão da alínea a) do n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) são alteradas do seguinte modo:

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No parágrafo «2710 19 11 a 2710 19 29» é inserido, a seguir ao texto existente, o seguinte texto:

«Subposição 2710 19 21 Esta subposição compreende o querosene do tipo carboreactores (jet fuel) e cumpre o disposto na Nota Complementar 2 c) deste capítulo. O cromatograma em fase gasosa do querosene do tipo jet fuel, por exemplo o mais vulgarmente usado jet fuel A-1, é característico de um óleo obtido apenas por processos de destilação de um óleo bruto. O comprimento de cadeia dos alcanos varia entre cerca de 10 e 18 átomos de carbono. O intervalo de destilação, segundo o método ASTM D 86-67 (reaprovado em 1972), é aproximadamente de 130 °C a 300 °C. O teor de compostos aromáticos pode chegar a 25 % em volume. O ponto de inflamação é em geral superior a 38 °C. O carborreactor (jet fuel) pode conter os seguintes aditivos: antioxidantes, anticorrosivos, anticongelantes, corantes marcadores. Cromatograma em fase gasosa do querosene do tipo carboreactores (jet fuel tipo A-1) SIMDIS ASTM D 2887 Extended 2 Sample name: Jet fuel Acquired on: 22.3.2007 5:51:24 PM Processed on: 4.4.2007 12:01:26 PM Data File: D070322\011F1101.D Vial: 1 Injection: 1 Boiling Point (°C) Retention Time (min) ASTM D 86 correlation (STP 577) — Distribution Recovered Vol. % BP °C Recovered Vol. % BP °C Recovered Vol. % BP °C Recovered Vol. % BP °C IBP 139,7 20,0 167,3 70,0 210,1 FBP 260,7 5,0 153,0 30,0 174,3 80,0 221,5 10,0 159,4 50,0 190,1 90,0 234,9 Subposição 2710 19 25 Esta subposição compreende o querosene que não é carborreactor (jet fuel). O querosene desta subposição cumpre o disposto na Nota Complementar 2 c) deste capítulo. São característicos de alguns destes óleos os seus teores muito baixos de compostos aromáticos e de olefinas, para evitar a formação de fuligem durante a combustão. Em alguns casos, estão presentes marcadores químicos. Esta subposição exclui as misturas de querosene e outros óleos minerais ou solventes orgânicos. Cromatograma em fase gasosa do querosene com baixo teor de compostos aromáticos SIMDIS ASTM D 2887 Extended 2 Sample name: Kero low aromat Acquired on: 23.1.2007 10:23:54 AM Processed on: 4.4.2007 12:30:02 PM Data File: D070122\006F1001.D Vial: 6 Injection: 1 Boiling Point (°C) Retention Time (min) ASTM D 86 correlation (STP 577) — Distribution Recovered Vol. % BP °C Recovered Vol. % BP °C Recovered Vol. % BP °C Recovered Vol. % BP °C IBP 193,4 20,0 210,1 70,0 220,1 FBP 247,3 5,0 201,8 30,0 211,4 80,0 223,4 10,0 206,2 50,0 214,8 90,0 229,6 Subposição 2710 19 29 Esta subposição compreende os óleos médios à excepção do querosene das subposições 2710 19 21 e 2710 19 25. Os óleos desta subposição cumprem o disposto na Nota Complementar 2 c) deste capítulo. É exemplo destes óleos a n-parafina. Cromatograma em fase gasosa da n-parafina SIMDIS ASTM D 2887 Extended 2 Sample name: n-Parafin 10-13 Acquired on: 23.1.2007 12:59:27 PM Processed on: 4.4.2007 12:26:59 PM Data File: D070122\008F1301.D Vial: 8 Injection: 1 Boiling Point (°C) Retention Time (min) BP distribution table — Percent Recovered Mass % BP °C Recovered Mass % BP °C Recovered Mass % BP °C Recovered Mass % BP °C IBP 172,4 30,0 199,2 60,0 219,6 90,0 239,2 5,0 174,8 35,0 199,6 65,0 220,2 95,0 240,0 10,0 176,0 40,0 200,4 70,0 220,8 FBP 254,4 15,0 188,2 45,0 200,8 75,0 221,8 20,0 197,2 50,0 217,4 80,0 237,0 25,0 198,4 55,0 218,8 85,0 238,2 »

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO C 50 de 28.2.2006, p. 1.