PT Jornal Oficial da União Europeia C 296/4

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 296/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«VALENCAY»

N.o CE: FR-PDO-0105-01055-30.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto —  Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção —  Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Exigências nacionais — ☒ Outras (atualização dos dados sobre os principais pontos de controlo e sobre o Agrupamento)

2. Tipo de alterações

— ☒ Alteração ao documento único ou ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicada o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

3.1. Agrupamento requerente

Os operadores da recolha do leite garantem a proveniência do leite entre o produtor e o transformador, fazendo assim parte integrante da cadeia, como os produtores de leite: é importante que figurem enquanto tal na lista dos operadores. Assim sendo, procedeu-se à sua inclusão na lista de operadores que compõem o Agrupamento.

3.2. Descrição do produto

Melhorou-se a descrição do produto (indicações organolépticas complementares), com base em elementos da tecnologia queijeira:

— «Valençay» designa queijo à base de leite cru inteiro de carácter láctico,

— O «Valençay» caracteriza-se por possuir forma piramidal truncada de base quadrada, cobertura típica variável entre cinzento-claro e cinzento-azulado, de pasta branca, homogénea, lisa e fina,

— A crosta obtém-se por adição de carvão vegetal.

— Características: — Pasta untuosa e cremosa em início de cura com evolução para textura mais firme, com o envelhecimento, — Cheiro ligeiramente caprino, a mato e cogumelos, de cambiantes florais, — Sabor caprino discreto no início da cura, que se acentua com o tempo.

— O teor de matéria seca representa 40 %, no mínimo, do peso total do queijo. Peso total da matéria seca por unidade: — Superior a 90 gramas, nas unidades obtidas em cincho (forma) grande, — Superior a 45 gramas, nas unidades obtidas em cincho pequeno.

3.3. Delimitação concisa da área geográfica

Reformula-se esta parte, nomeadamente para obter conformidade com as exigências da regulamentação nacional. Integram-se no Caderno de Especificações os seguintes pontos:

— Obrigação de comprovação da identificação do operador de entrega, mediante apresentação de declaração ao Agrupamento,

— Obrigação de manutenção dos registos necessários para assegurar a rastreabilidade do leite utilizado no fabrico do queijo DOP «Valençay»,

— Obrigação de apresentação de declaração anual de produção de queijo DOP «Valençay» ao Agrupamento,

— Obrigação de garantir a rastreabilidade dos alimentos distribuídos às cabras pelo operador e de pormenorizar as modalidades de controlo dos produtos.

3.4. Método de obtenção

Aditaram-se pormenores sobre:

— O efetivo: — Define-se o termo «cabra leiteira», — Autoriza-se a indução do cio.

— Alimentação: — A ração total (forragens + complementos) por cabra leiteira e por ano compõe-se, no mínimo, de 820 kg de matéria seca proveniente da área geográfica e, no máximo, de 275 kg de fora da mesma, dos quais, no máximo, 130 kg de forragens desidratadas, o que implica que, no mínimo, 75 % do total dos alimentos provém da área geográfica, — Define-se a carga máxima por ha de superfície forrageira para garantir melhor a relação com a área geográfica, sabendo que a noção de superfície forrageira tem em conta, nomeadamente, as superfícies de cereais em verde, — Define-se forragens grosseiras, — Autorizam-se os fardos de primeira ceifa das superfícies forrageiras que contenham, no mínimo, 55 % de matéria seca, por facultarem uma ceifa suplementar temporã no início da época, permitindo assim a primeira ceifa mesmo em caso de condições climáticas desfavoráveis. Esta primeira ceifa garante a melhor qualidade das forragens permitindo, por conseguinte, limitar a administração de complementos e facilitar o abastecimento local das explorações. Como forma de limitar os riscos para a saúde, a ingestão de alimentos em fardo está limitada a 1 kg de matéria seca/dia por cabra leiteira, — Estabeleceu-se uma lista de complementos alimentares autorizados, — Proíbe-se a implantação de culturas transgénicas nas explorações de produção de leite destinado a transformação em DOP «Valençay». É igualmente proibida a utilização de OGM na alimentação das cabras leiteiras.

— Leite utilizado: — Estabelece-se que a exigência relativa aos tempos das quatro ordenhas se aplica ao leite recolhido e que para a produção artesanal o prazo é de duas ordenhas.

— Fabrico: Especificam-se as etapas de fabrico: — Maturação do leite: especificam-se as características da maturação do leite, por se tratar de uma etapa que condiciona a aptidão do leite para a transformação queijeira, permitindo assim a expressão do seu potencial aromático, — Coagulação: o queijo é coagulado com uma dose fraca de coalho. Esta prática corresponde ao tipo de queijo (queijo de tipo lático curado). O coalho define-se por um teor de 520 mg de quimosina por litro, constituindo a referência para a queijaria, — Coagulação: definem-se a duração e a temperatura de coagulação. É proibida a utilização de coalhada congelada, — Encinchamento e esgotamento: precisa-se que a moldagem se efetua unicamente por encinchamento direto da coalhada, — Moldagem — dessoramento: especifica-se a caracterização dos moldes e a duração do dessoramento, — Salga: a técnica de salga do queijo prende-se fortemente com o saber, sendo importante preservar diferentes práticas queijeiras: salga com ou sem recolocação em forma; salga seguida de aplicação de cinza. As condições indispensáveis à caracterização do «Valençay» são a salga por aplicação exterior e a aplicação de cinza.

— Cura e comercialização: Para garantir a cura ideal do queijo especifica-se o seguinte: — Precisa-se a temperatura mínima de cura, de modo a garantir o desenvolvimento da cobertura do queijo, — Para ser comercializado, o queijo deve estar integralmente coberto, pois, mais do que a duração mínima de maturação ou o prazo de comercialização, é a cobertura que garante o estado definitivo da cura, — Precisam-se as condições de armazenamento e os prazos de conservação do queijo fabricado por queijeiros que o entregam a operadores de cura, de modo a responder às especificações deste circuito de fabrico. — São proibidas as embalagens que modificam a atmosfera.

3.5. Elementos específicos da rotulagem

Suprime-se o parágrafo seguinte: «Todos os queijos comercializados sob o nome da denominação de origem controlada devem apresentar um sinal de identificação que permita determinar o estabelecimento de fabrico e proceder ao rastreamento do produto.».

Efetivamente, constatou-se que, por diversos motivos, nenhum sistema de marcação satisfez. Consoante a natureza física da marcação utilizada, constatou-se quer a desintegração dos marcadores, devido à forte acidez da coalhada, quer problemas de tinta dos marcadores, quer a cobertura dos mesmos pela flora de cura ou problemas de organização da sua colocação.

Por estes motivos, suprimem-se do Caderno de Especificações as referências ao sinal de identificação amovível. Suprimem-se as referências às instalações de produção, previstas no dispositivo de marcação, que não são assim mencionadas no rótulo nem na embalagem.

Atualizam-se as menções possíveis (compreendendo a supressão da possibilidade de aplicação da menção «Produit du Berry»), bem como a obrigação de aposição do símbolo DOP da União Europeia.

3.6. Outras alterações: introduz-se o quadro com os principais pontos de controlo

Atualizam-se igualmente as referências das estruturas de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«VALENCAY»

N.o CE: FR-PDO-0105-01055-30.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Valençay»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Valençay» designa queijo fabricado com leite de cabra cru e inteiro, de pasta mole, caráter láctico e curado.

Características:

— Forma piramidal truncada de base quadrada;

— Crosta cinzento-clara a cinzento-azulada, devido à aplicação de carvão vegetal;

— Pasta branca, homogénea, lisa e fina.

Dimensões internas das formas piramidais truncadas:

— Formato grande: base inferior compreendida entre 50 e 55 milímetros; ângulo entre o fundo e o bordo da forma compreendido entre 96° e 102°;

— Formato pequeno: base inferior compreendida entre 40 e 44 milímetros; ângulo entre o fundo e o bordo da forma compreendido entre 96° e 102°;

O queijo só sai do local de cura e só é comercializado se apresentar, em toda a superfície, revestimento de crosta, florida de fungos superficiais facilmente visíveis a olho nu e a partir do décimo primeiro dia da data de coagulação.

Descrição do «Valençay» na degustação:

— Pasta untuosa e cremosa em início de cura com evolução para textura mais firme, com o envelhecimento,

— Cheiro ligeiramente caprino, a mato e cogumelos, de cambiantes florais,

— Sabor caprino no início da cura, que se acentua com o tempo.

O teor de matéria seca representa 40 %, no mínimo, do peso total do queijo. Peso total da matéria seca por unidade:

— Superior a 90 gramas, nas unidades obtidas em forma grande,

— Superior a 45 gramas, nas unidades obtidas em forma pequena,

A venda ao consumidor final processa-se à unidade.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite de cabra destinado ao fabrico do «Valençay» provém das raças Alpina, Saanen ou respetivos cruzamentos.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

A relação estreita entre o território e o produto é assegurada pela origem da ração, a qual, no caso das cabras leiteiras, comporta uma média anual mínima de 820 kg de matéria seca de alimentos provenientes da área geográfica.

As forragens grosseiras, exceto as forragens grosseiras desidratadas, provêm da área da denominação, mas não necessariamente da exploração. A quantidade anual de forragens grosseiras distribuída por cabra leiteira deve representar, no mínimo, 655 kg de matéria seca. Podem ser consumidas frescas, sob a forma de feno ou desidratadas. As forragens desidratadas não provenientes da área geográfica estão limitadas a 130 kg de matéria seca/ano.

As forragens grosseiras e os complementos autorizados constam de uma lista positiva.

A utilização de forragens em fardos na alimentação das cabras é autorizada, à razão de 1 kg de matéria seca, no máximo, por dia e por cabra leiteira, desde que contenha, no mínimo, 55 % de matéria seca e provenha da primeira ceifa das superfícies forrageiras.

A superfície forrageira corresponde às superfícies produzidas nas explorações, compostas das espécies definidas na lista positiva de forragens grosseiras, com exceção de palha, e destinadas à alimentação das cabras leiteiras. A distribuição não pode exceder o equivalente a 12 cabras por ha de superfície forrageira.

A parte da ração por cabra leiteira que não provenha da área geográfica não pode exceder 275 kg de matéria seca por ano.

A parte anual de complementos alimentares na alimentação das cabras representa, no máximo, 440 kg de matéria seca.

É proibida a utilização de ensilagem e de sistemas de alimentação que utilizem complementos exclusivamente de palha.

É proibida a implantação de culturas transgénicas nas explorações que produzam leite destinado a transformação DOP «Valençay». Só são autorizados na alimentação das cabras os vegetais e complementos alimentares derivados de produtos não transgénicos; o limiar máximo de contaminação tolerado deve respeitar a regulamentação comunitária em vigor e é aplicável a todos os componentes.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite e o fabrico e maturação dos queijos ocorrem na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O queijo de Denominação de Origem Protegida «Valençay» é comercializado munido de rótulo individual ostentando o nome da denominação de origem, inscrito em carateres de dimensões mínimas iguais a 1,3 as dos carateres maiores incluídos no rótulo, a menção «Denominação de Origem Protegida» e o símbolo DOP da União Europeia. Além disso, o rótulo, as faturas e os documentos comerciais do queijo obtido a partir de formas de formato pequeno deve igualmente incluir o qualificativo «pequeno», o qual não deve, no entanto, estar adjacente ao nome «Valençay» nem figurar imediatamente sob ele.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Divisão administrativa (departamento) de Cher (18): Subdivisões administrativas (comunas): Beddes, Charost, Chéry, Chézal-Benoit, Genouilly, Graçay, La-Celle-Condé, Lignières, Massay, Maisonnais, Montlouis, Nohant-en-Graçay, Rezay, Saint-Ambroix, Saint-Outrille, Saint-Baudel, Saint-Hilaire-en-Lignières, Saugy, Touchay, Villecelin.

Departamento de Indre (36): Subdivisões administrativas (cantões): Ardentes, Argenton-sur-Creuse, Buzancais. Chateauroux-Centre, Chateauroux-Est, Chateauroux-Ouest, Chateauroux-Sud, Chatillon-sur-Indre, Ecueillé, Issoudun-Nord, Issoudun-Sud, Levroux, Saint-Christophe-en-Bazelles, Saint-Gaultier, Valençay, Vatan. Comunas: Chazelet, Cluis (secções A1, A3, A5, B1, B2, B3 do cadastro de 1986), Dunet, Fougerolles, Gournay, La Berthenoux, La Châtre, Lacs, Lourouer-Saint-Laurent, Le Magny, Lys-Saint-Georges, Maillet, Malicornay, Mers-sur-Indre, Mézières-en-Brenne, Montgivray, Montipouret, Montlevicq, Neuvy-Saint-Sépulcre, Nohant-Vicq, Obterre, Paulnay, Prissac, Roussines, Sacierges-Saint-Martin, Saint-Aout, Saint-Chartier, Saint-Christophe-en-Boucherie, Saint-Civran, Saint-Michel-en-Brenne, Sarzay, Thevet-Saint-Julien, Sainte-Gemme, Saulnay, Tranzault, Verneuil-sur-Igneraie, Vicq-Exemplet, Vigoux, Villiers.

Departamento de Indre et Loire (37): Cantão de Montrésor: todas as comunas. Comunas: Beaulieu-les-Loches, Bossay-sur-Claise, Bridoré, Charnizay Ferrières-sur-Beaulieu, Loches, Perrusson, Saint-Flovier, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-Saint Germain, Sennevieres, Verneuil-sur-Indre.

Departamento de Loir et Cher (41): Comunas: Chateauvieux, Billy (secções D, ZI, ZK, ZL, ZM, ZN, ZO, ZP, ZR, ZT, ZV, ZW, ZX do cadastro de 1983), Chatillon-sur-Cher, Couffy, Gièvres, La Chapelle-Montmartin, Maray, Meusnes, Saint-Julien-sur-Cher, Saint-Loup, Selles-sur-Cher.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica da denominação de origem «Valençay» está repartida em quatro subregiões agrícolas: Boischaut Nord, que constitui o núcleo histórico do nome «Valençay»; Champagne Berrichonne; Brenne e Boischaut Sud. Este conjunto de quatro subregiões, bastante próximas em termos de aptidões culturais, constitui o Bas-Berry. Este setor caracteriza-se por solos limosos mais ou menos pedregosos e por solos argilo-calcários, por clima de tipo oceânico, alterado por tendências continentais de pluviometria relativamente baixa (entre 650 mm e 750 mm por ano) com precipitação acentuada nos meses de abril, maio e junho (dia-sim dia-não ou de dois em dois dias, em média) e períodos estivais predominantemente secos.

Este contexto edafoclimático é particularmente propício para as culturas de gramíneas e leguminosas, nomeadamente a lucerna, que, na forma de feno, constitui a base da alimentação dos caprinos.

Encontram-se referências à presença da cabra no Berry nos Capitulares de Carlos Magno e nos arquivos do século XVI da cidade de Châtre en Berry.

Vários são os escritos que, desde Talleyrand, castelão de Valençay, até ao Primerio Império e a George Sand, relatam o fabrico do queijo, referindo o sabor e requinte do queijo artesanal destinado ao consumo local. O papel de Talleyrand foi importante na alteração da forma truncada, relativamente à conhecida inicialmente na região. A ele se deve também o impulso para o aparecimento deste queijo nas mesas aristocráticas de Paris. É preciso esperar pelo século XX para constatar um verdadeiro incremento da comercialização deste queijo, sob o epíteto aristocrático de «Valençay».

Os produtores conservaram o saber. O leite utilizado é estreme de cabra cru e inteiro, sem tratamento de normalização. Antes da adição do coalho, o leite é submetido a maturação e o queijo obtido por coagulação de tipo láctico. O queijo é coagulado com uma dose fraca de coalho. O encinchamento é alvo de grandes cuidados, na preocupação de respeitar a textura da coalhada, sem esgotamento prévio nem trabalho da massa. O esgotamento nas formas é espontâneo, sem pressão sobre a coalhada. Depois de desenformado, o queijo é salgado e revestido de carvão vegetal em todas as faces. Durante a cura, o queijo cobre-se de bolor superficial e as suas características específicas afirmam-se.

5.2. Especificidade do produto

O «Valençay», queijo fabricado exclusivamente com leite estreme de cabra, cru e inteiro, de pasta mole de tipo láctico, é o único queijo de cabra da região em forma de pirâmide truncada, recoberto de cinza e de crosta florida, ou seja, submetido a cura.

Possui pasta homogénea, lisa e firme, de palato cremoso. O «Valençay» liberta aromas caprinos, a mato e cogumelos, e cambiantes florais.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Os tipos de solo da área geográfica e as condições climáticas locais especiais propiciaram a instalação da criação de caprinos. Os métodos de criação utilizados no âmbito da produção de leite destinado ao fabrico do «Valençay» privilegiam alimentação proveniente da área geográfica, cuja composição, rica em forragens, permite a obtenção de leite cru que beneficia da flora natural propícia ao desenvolvimento dos aromas caprinos, a mato e cogumelos, e dos cambiantes florais do queijo.

O seu formato peculiar de pirâmide truncada, cuja origem se atribui a um personagem histórico local, constitui hoje uma especificidade visual do queijo.

O saber dos queijeiros, com emprego de coagulação láctica, encinchamento direto da coalhada e dessoramento lento, permite obter uma secção de textura homogénea, lisa e firme.

A combinação da salga com a aplicação de cinza e o aparecimento da cobertura na sequência da cura lenta formam um complexo que regula as trocas e contribui para o desenvolvimento do sabor e aromas do produto.

Referência à publicação do Caderno de Especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCValencay.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.

(4) Ver nota de pé-de-página 2.