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Bruxelas, 26.2.2007

COM(2007) 63 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL Relatório intercalar para o Conselho Europeu da Primavera de 2007

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL Relatório intercalar para o Conselho Europeu da Primavera de 2007 (Texto relevante para efeitos do EEE)

As sociedades europeias estão a viver alterações profundas: na natureza do trabalho, na vida familiar moderna, na posição das mulheres na sociedade e na mobilidade social. Os valores estão a mudar. As sociedades tornam-se cada vez mais multiculturais. A abundância generalizada alargou os horizontes e aumentou as escolhas de vida. E os Estados-Membros da União Europeia fazem parte do grupo dos países mais ricos do mundo. Em simultâneo, surgem novos padrões de pobreza e desigualdade. Novos problemas como o aumento da obesidade e um número crescente de factores que perturbam a saúde mental afectam a saúde dos europeus.

A globalização e a demografia são as duas forças essenciais que dão forma ao desenvolvimento das sociedades europeias. Ambas oferecem possibilidades, mas constituem também desafios. As tendências demográficas conduzem a uma vida mais longa e saudável e suscitam questões em termos de custos de uma sociedade em envelhecimento, equidade intergeracional, aumento da importância dos cuidados à infância e do equilíbrio entre a vida familiar e profissional para uma vida de família sustentável, relações entre gerações e novos riscos de pobreza. A globalização, juntamente com as novas tecnologias, oferece um enorme potencial de crescimento. Mas as pessoas devem ser preparadas, através do ensino e da formação profissional, para tirar partido destas oportunidades e se adaptarem ao desaparecimento dos empregos industriais tradicionais.

Estas mudanças representam desafios para a União Europeia. Uma Europa aberta baseada na livre circulação e no comércio livre contribuiu para a criação de emprego e prosperidade, de que dependem, em última análise, o bem-estar e a melhor qualidade de vida. No entanto, nos últimos anos tornou-se evidente que muitos europeus se perguntam se o efeito líquido da globalização, da liberalização e da procura de maior competitividade contribuem para o seu bem-estar. Para compreender melhor o que motiva estas dúvidas e analisar as dinâmicas das actuais mudanças sociais, a Comissão sugeriu, em 2006, que a realidade social fosse avaliada, com vista ao lançamento de uma agenda em matéria de acesso e oportunidades, uma dimensão social estreitamente ligada à Revisão do Mercado Interno. O Conselho Europeu apoiou esta iniciativa, solicitando à Comissão que examinasse a situação social da União.

Em resposta ao pedido do Conselho Europeu, foi redigido o relatório intercalar seguinte sobre os últimos progressos da análise efectuada, a apresentar ao Conselho da Primavera.

OBJECTIVOS DA ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL

O objectivo do exercício, ao explorar a realidade social da Europa, é atingir um consenso acerca dos desafios sociais comuns que os europeus enfrentam. A questão relativa ao papel que as políticas comunitárias podem desempenhar em resposta às realidades sociais em mudança, ou ao modo como essas políticas se deveriam adaptar, é deixada totalmente em aberto nesta fase.

Um novo consenso deverá resultar, naturalmente, da experiência passada. A UE sempre teve uma “dimensão social”. O Tratado de Roma incluía um compromisso de longo alcance em termos de igualdade entre homens e mulheres e o artigo 13.º do Tratado de Amsterdão conferia competência legislativa à União para lutar contra todas as formas de discriminação. A Agenda Social da União, criada originalmente nos anos 80 como contrapeso social à criação do mercado único, centrava-se na protecção do emprego e na parceria social. Deu origem a legislação em matéria de emprego mínimo, normas de saúde e segurança e garantia de direitos de segurança social transfronteiriços para os trabalhadores móveis. A União desempenhou igualmente um papel importante no reforço da coesão social, na diminuição das desigualdades regionais e no apoio ao ajustamento das mudanças económicas, incluindo a política de coesão e iniciativas recentes como o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.

Estes elementos foram adoptados pela Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego, que se centra não só no desempenho e na competitividade económica, mas também na criação de maior coesão social e na dimensão social da sustentabilidade. No âmbito da Estratégia de Lisboa renovada, a UE compromete-se, juntamente com os Estados-Membros – que continuam a ter competência primária para delinear as suas próprias políticas –, a identificar colectivamente as abordagens políticas mais susceptíveis de combinar a prosperidade e a solidariedade, centrais para a visão de Lisboa, e de promover a sua assimilação. Por conseguinte, a Estratégia de Lisboa inaugurou uma reflexão colectiva sobre questões sociais numa acepção muito vasta, que abrange questões tradicionais de flexibilidade do mercado de trabalho e de reforma do Estado social, mas também questões ligadas aos sistemas de ensino e de formação profissional.

Muitas iniciativas de política social do passado foram delineadas para uma sociedade industrial, em que a natureza do trabalho se caracterizava por uma economia de produção em massa, grandes empresas e elevados níveis de adesão e densidade sindical. Hoje em dia, a sociedade europeia vive cada mais orientada para o conhecimento e os serviços. Embora as dinâmicas económicas subjacentes à emergência da “nova economia” num mundo globalizado tenham sido bem estudadas, a situação social e os desafios sociais são menos bem compreendidos e analisados. Não existe um diagnóstico comum relativamente a estes desafios sociais e ao modo como eles devem ser enfrentados.

O exercício de análise da realidade social pretende formular esse diagnóstico, promovendo o debate acerca da situação social da Europa, que irá contribuir também para a revisão intercalar da agenda de política social. Esta análise reconhece que a diversidade é grande, muitas vezes tanto no interior como entre os Estados-Membros. Contudo, existem desafios comuns a todos, como a demografia, o aumento da diversidade étnica e cultural e uma individualização dos valores. Todos os Estados-Membros da UE albergam sociedades abertas, moldadas pelas forças globais do capital moderno e das tendências culturais mundiais. Alguns dos seus cidadãos prosperaram com a globalização, a transição e as tendências sociais e culturais; alguns ficaram para trás com as mudanças económicas e a reestruturação industrial e sentem que as suas comunidades tradicionais, os seus valores e modos de vida estão ameaçados.

UM DEBATE ABERTO

A Comissão está a lançar uma vasta consulta relativa às questões sociais e aos desafios que a Europa enfrenta. O objectivo é atingir diversos sectores, para debater em que consiste a “realidade social” da Europa. A Comissão pretende auscultar opiniões e não testar opções políticas.

Procuram-se pontos de vista sobre as tendências sociais, os principais factores que guiam a transformação social na Europa, o bem-estar e o que contribui para ele. A consulta assenta num documento de referência redigido pelo Gabinete de Conselheiros de Política Europeia, que analisa padrões comuns e o modo como as mudanças sociais podem ser avaliadas segundo parâmetros de bem-estar. Em seguida, procura abrir um debate sobre alguns dos elementos essenciais que afectam o bem-estar – oportunidades económicas, natureza do trabalho, novos padrões de vida familiar, pobreza e desigualdade, obstáculos à saúde e à mobilidade social, qualidade de vida, diversidade cultural e obstáculos à integração, crime e comportamento anti-social. O documento coloca perguntas a fim de promover um debate de grande alcance.

A consulta implica a organização de diferentes eventos, um inquérito Eurobarómetro no domínio do bem-estar e vários tipos de consultas, incluindo uma consulta na Internet: http://ec.europa.eu/citizens_agenda/index_pt.htm. Recolherá as observações de uma vasta gama de interessados a nível nacional e local. As representações da Comissão Europeia nos Estados-Membros participam no exercício.

ETAPAS SEGUINTES

A partir dos resultados do exercício de consulta, que terminará no final de 2007, a Comissão apresentará um relatório. Este relatório será um retrato da realidade social em mudança na Europa, analisando as tendências sociais e as suas implicações e assinalando questões e desafios fundamentais para a Europa a todos os níveis de governação. Incluirá ideias relativas à melhor forma de promover o acesso e as oportunidades na Europa e contribuirá igualmente para a análise intercalar da agenda da política social.