P6_TA(2004)0031
Acordo de Parceria e de Cooperação —Quirguizistão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho e da
Comissão relativa à conclusão de um protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação entre asComunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão,por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República deChipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de
Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
(9003/2004 —COM(2004)0305 —C6-0024/2004 —2004/0095(CNS))
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e da Comissão (COM(2004)0305) (
1),
— Tendo em conta o Acordo de Parceria e de Cooperação com a República do Quirguizistão
(9003/2004),
— Tendo em conta o no2 do artigo 44o, a última frase do no2 do artigo 47o, o artigo 55o,ono2d o
artigo 57o, o artigo 71o,ono2 do artigo 80o, os artigos 93o,9 4o,1 3 3oe1 8 1o-A, em conjugação com o
segundo parágrafo do no2 do artigo 300odo Tratado CE,
— Tendo em conta o primeiro parágrafo do no3 do artigo 300odo Tratado CE, nos termos do qual foi
consultado pelo Conselho (C6-0024/2004),
— Tendo em conta o no1 do artigo 43o, o artigo 51oeono7 do artigo 83odo seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Externos (A6-0023/2004),
1. Aprova a proposta de decisão do Conselho e da Comissão;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos
governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República do Quirguizistão.
(1) Ainda não publicada em JO.
P6_TA(2004)0032
Acordo de Parceria e de Cooperação —Moldávia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho e da
Comissão relativa à conclusão de um protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação entre asComunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, poroutro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de
Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de
Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
(9221/2004 —COM(2004)0302 —C6-0023/2004 —2004/0106(CNS))
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e da Comissão (COM(2004)0302) (
1),
— Tendo em conta o Acordo de Parceria e de Cooperação com a República da Moldávia (9221/2004),
(1) Ainda não publicada em JO.14.7.2005 PT C 174 E/43 Jornal Oficial da União Europeia
Terça-feira, 26 de Outubro de 2004
— Tendo em conta o no2 do artigo 44o, a última frase do no2 do artigo 47o, o artigo 55o,ono2d o
artigo 57o, o artigo 71o,ono2 do artigo 80o, os artigos 93o,9 4o,1 3 3oe1 8 1o-A, em conjugação com o
segundo parágrafo do no2 do artigo 300odo Tratado CE,
— Tendo em conta o primeiro parágrafo do no3 do artigo 300odo Tratado CE, nos termos do qual foi
consultado pelo Conselho (C6-0023/2004),
— Tendo em conta o no1 do artigo 43o, o artigo 51oeono7 do artigo 83odo seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Externos (A6-0023/2004),
1. Aprova a proposta de decisão do Conselho e da Comissão;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos
governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República da Moldávia.
P6_TA(2004)0033
Acordo de Parceria e de Cooperação —Rússia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho e da
Comissão relativa à conclusão de um protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação entre asComunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, poroutro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República deChipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República deMalta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
(8896/2004 —COM(2004)0292 —C6-0022/2004 —2004/0087(CNS))
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu ,
— Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e da Comissão (COM(2004)0292) (
1),
— Tendo em conta o Acordo de Parceria e de Cooperação com a Federação da Rússia (8896/2004),
— Tendo em conta o no2 do artigo 44o, a última frase do no2 do artigo 47o, o artigo 55o,ono2d o
artigo 57o, o artigo 71o,ono2 do artigo 80o, os artigos 93o,9 4o,1 3 3oe1 8 1o-A, em conjugação com o
segundo parágrafo do no2 do artigo 300odo Tratado CE,
— Tendo em conta o primeiro parágrafo do no3 do artigo 300odo Tratado CE, nos termos do qual foi
consultado pelo Conselho (C6-0022/2004),
— Tendo em conta o no1 do artigo 43o, o artigo 51oeono7 do artigo 83odo seu Regimento,
— Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Externos (A6-0023/2004),
1. Aprova a proposta de decisão do Conselho e da Comissão;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos
governos e parlamentos dos Estados-Membros e da Federação da Rússia.
(1) Ainda não publicada em JO.C 174 E/44 PT 14.7.2005 Jornal Oficial da União Europeia
Terça-feira, 26 de Outubro de 2004