TEXTOSAPROVADOS
P5_TA(2003)0419
Dispositivosdelimitaçãodevelocidadedecertosveículosamotor***I
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedirectivadoParlamentoEuro-
peuedoConselhoquealteraaDirectiva92/24/CEEdoConselhorelativaaosdispositivosdelimi-taçãodavelocidadeouasistemassemelhantesdelimitaçãodevelocidadededeterminadascatego-
riasdeveículosamotor(COM(2003)350/dashC5-0272/2003/dash2003/0122(COD))
(Processodeco-decisão:primeiraleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoParlamentoEuropeueaoConselho(COM(2003)350)(
1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251oeoartigo95odoTratadoCE,nostermosdosquaisaproposta
lhefoiapresentadapelaComissão(C5-0272/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash Tendo em conta o relatório da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
(A5-0308/2003),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. RequeràComissãoquelhesubmetadenovoaproposta,sepretenderalterá-lasubstancialmenteou
substituí-laporoutrotexto;
3. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadoemJO.
P5_TA(2003)0420
Regulamento(CE)no2596/97(Leiteparaconsumo)*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreapropostaderegulamentodoConselhoque
alteraoRegulamento(CE)no2596/97queprorrogaoprazoprevistonono1doartigo149odo
Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (COM(2003)372 /dash C5-0324/2003 /dash
2003/0144(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2003)372)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo149odoActodeAdesãodaÁustria,daFinlândiaedaSuécia,nos
termosdoqualfoiconsultadopeloConselho(C5-0324/2003),
(1) AindanãopublicadaemJO.C81E/42 PT31.3.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,9deOutubrode2003
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaAgriculturaedoDesenvolvimentoRural(A5-0317/2003),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2003)0421
Regulamento79/65/CEE(Rededeinformaçãocontabilísticaagrícola)*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreapropostaderegulamentodoConselhoque
alteraoRegulamentono79/65/CEEquecriaumarededeinformaçãocontabilísticaagrícolasobre
os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia
(COM(2003)472/dashC5-0437/2003/dash2003/0183(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2003)472)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo37odoTratadoCE,nostermosdoqualfoiconsultadopeloConselho
(C5-0437/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaAgriculturaedoDesenvolvimentoRural(A5-0318/2003),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.31.3.2004PT C81E/43 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,9deOutubrode2003