PT Jornal Oficial da União Europeia C 261/25

Lista de países terceiros reconhecidos no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos, para os fins da Diretiva 2008/106/CE (1)

(situação em 1 de agosto de 2015)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 261/04)

— Cabo Verde (9)

— Hong Kong (17)

— República Islâmica do Irão (20)

— Reino Hachemita da Jordânia (24)

— República da Coreia (Coreia do Sul) (25)

— Nova Zelândia (31)

— Federação da Rússia (35)

— África do Sul (39)

— Sri Lanca (40)

— República da Ucrânia (43)

— Estados Unidos da América (44)

(1) JO L 323 de 3.12.2008, p. 33.

(2) Decisão 2010/363/UE da Comissão, de 28 de junho de 2010, relativa ao reconhecimento da Argélia no que respeita aos requisitos mínimos de ensino, formação e certificação para os marítimos tendo em vista o reconhecimento dos certificados de competência (JO L 163 de 30.6.2010, p. 42).

(3) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(4) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(5) Decisão de Execução 2011/517/UE da Comissão, de 25 de agosto de 2011, que reconhece o Azerbaijão nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos sistemas de formação e certificação de marítimos (JO L 220 de 26.8.2011, p. 22).

(6) Decisão de Execução 2011/822/UE da Comissão, de 7 de dezembro de 2011, relativa ao reconhecimento do Bangladeche, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao sistema de formação e certificação dos marítimos (JO L 327 de 9.12.2011, p. 68).

(7) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(8) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(9) Decisão de Execução 2011/821/UE da Comissão, de 7 de dezembro de 2011, relativa ao reconhecimento de Cabo Verde, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao sistema de formação e certificação dos marítimos (JO L 327 de 9.12.2011, p. 67).

(10) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7.

(11) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8.

(12) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(13) Decisão de Execução 2011/385/UE da Comissão, de 28 de junho de 2011, que reconhece o Equador nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (JO L 170 de 30.6.2011, p. 38).

(14) Decisão de Execução 2012/505/UE da Comissão, de 17 de setembro de 2012, relativa ao reconhecimento do Egito, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos (JO L 252 de 19.9.2012, p. 57).

(15) Decisão de Execução 2013/794/UE da Comissão, de 19 de dezembro de 2013, relativa ao reconhecimento da Geórgia, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos (JO L 349 de 21.12.2013, p. 105).

(16) Decisão de Execução 2012/75/UE da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, relativa ao reconhecimento do Gana, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos (JO L 38 de 11.2.2012, p. 45).

(17) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(18) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(19) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8.

(20) JO C 85 de 7.4.2005, p. 8.

(21) Decisão 2010/361/UE da Comissão, de 28 de junho de 2010, relativa ao reconhecimento de Israel no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos do reconhecimento dos certificados de competência (JO L 161 de 29.6.2010, p. 9).

(22) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7.

(23) Decisão de Execução 2014/935/UE da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, relativa ao reconhecimento do Japão, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos (JO L 365 de 19.12.2014, p. 158).

(24) Decisão de Execução 2012/783/UE da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, relativa ao reconhecimento do Reino Hachemita da Jordânia, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos (JO L 347 de 15.12.2012, p. 28).

(25) JO C 85 de 7.4.2005, p. 8.

(26) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8.

(27) JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(28) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7.

(29) Decisão de Execução 2011/520/UE da Comissão, de 31 de agosto de 2011, relativa ao reconhecimento de Marrocos, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao sistema de formação e certificação dos marítimos (JO L 226 de 1.9.2011, p. 10).

(30) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7.

(31) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(32) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8.

(33) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7.

(34) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8.

(35) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(36) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(37) JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(38) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(39) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(40) Decisão 2010/704/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2010, relativa ao reconhecimento do Sri Lanka no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos do reconhecimento dos certificados de competência (JO L 306 de 23.11.2010, p. 77).

(41) Decisão 2011/259/UE da Comissão, de 27 de abril de 2011, relativa ao reconhecimento da Tunísia no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos de reconhecimento dos certificados de competência (JO L 110 de 29.4.2011, p. 34).

(42) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8.

(43) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 85 de 7.4.2005, p. 8; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(44) JO C 155 de 29.6.2002, p. 11; JO C 268 de 7.11.2003, p. 7; JO C 311 de 19.12.2006, p. 59.

(45) Decisão de Execução 2012/76/UE da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, relativa ao reconhecimento do Uruguai, nos termos da Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos sistemas de formação e certificação dos marítimos (JO L 38 de 11.2.2012, p. 46).

(46) JO C 268 de 7.11.2003, p. 7.