A solidariedade europeia para com os refugiados e as pessoas em fuga da guerra na Ucrânia

1.A SOLIDARIEDADE EUROPEIA PARA COM A UCRÂNIA

A agressão militar não provocada e a invasão da Ucrânia pela Rússia chocaram o mundo. A condenação à escala mundial foi confirmada pela esmagadora maioria dos Estados nas Nações Unidas . A Rússia violou a ordem internacional assente em regras e as suas ações visam desestabilizar a arquitetura de segurança europeia. Os ataques indiscriminados à população civil provocaram uma perda maciça de vidas humanas, com inúmeras tragédias para as famílias e a destruição de comunidades pacíficas. A determinação do povo ucraniano no sentido de fazer tudo ao seu alcance em defesa da democracia e da própria nação tem sido notável.

A UE e os Estados-Membros, a par dos seus parceiros, estiveram na linha da frente dos esforços para evitar o derramamento de sangue e, em seguida, para responder ao ataque de Putin contra a nação soberana e pacífica da Ucrânia, impondo sanções sem precedentes contra a Federação da Rússia e a Bielorrússia . Tal reflete também a vaga de repulsa que por todo o mundo se formou face ao desprezo evidenciado pela vida humana, os direitos humanos, o direito internacional e os valores que nos são caros.

Esta combinação do apoio global e unido da UE e da solidariedade inspiradora dos cidadãos europeus é patente no apoio prestado a todas as pessoas em fuga da guerra. O número de pessoas deslocadas internamente e forçadas a fugir da Ucrânia já é da ordem dos milhões, sendo que os números continuam a aumentar de hora para hora. A UE lidera os trabalhos para prestar ajuda humanitária direta às vítimas desta agressão. Os esforços notáveis dos Estados‑Membros sob pressão estão a ser apoiados pela UE mediante o fornecimento direto de abrigo, alimentos e cuidados de saúde e através da concessão de um estatuto bem definido às pessoas em fuga da guerra na Ucrânia por meio de uma oferta inédita de proteção temporária.

A compaixão individual de milhões de europeus perante a provação dos refugiados está a exponenciar o impacto desta resposta política dinâmica. A disponibilidade das famílias para acolher refugiados no lar, das comunidades para fornecer alimentos e abrigo, das empresas para oferecer serviços e emprego, e das pessoas em toda a UE e não só para oferecer bens e apoio é uma demonstração viva dos valores europeus em ação. Manifesta um empenho de base num cenário em que a dimensão crescente da crise dos refugiados se alia à necessidade de proporcionar estabilidade às pessoas após o trauma da guerra. A Comissão incluirá informações no sítio Web «Europa» para ajudar os cidadãos e o setor privado a garantir que o seu apoio às pessoas em fuga da guerra se processa através de organizações de confiança e vai ao encontro das necessidades. É igualmente importante assegurar a prestação de informações de elevada qualidade para combater a desinformação destinada a minar a solidariedade da Europa.

O empenho da UE em ajudar as pessoas necessitadas é inabalável. Vamos honrar os nossos valores e acolher com respeito e humanidade todas as pessoas em fuga da agressão russa. Continuaremos a intensificar a prestação eficaz de assistência de emergência e de ajuda humanitária. A solidariedade é a pedra angular da UE face ao desafio dos refugiados nos meses vindouros.









A SITUAÇÃO ATUAL ·A 6 de março de 2022, 1,8 milhões de pessoas tinha fugido da guerra na Ucrânia. ·A Polónia, a Hungria, a Eslováquia e a Roménia deparam-se diariamente com um imenso afluxo de chegadas. Chegadas à Polónia, à Hungria, à Eslováquia e à Roménia ·Para além das chegadas aos vizinhos diretos da Ucrânia, também há quem transite para outros Estados-Membros: alguns Estados-Membros apresentaram estimativas (como 100 000 no caso da Chéquia, mais de 40 000 no caso da Bulgária, mais de 17 000 no caso de Itália), mas esses números estão sujeitos a atualizações subsequentes, à medida que as pessoas se continuem a dirigir para outros Estados-Membros. ·Os ucranianos representam cerca de quatro quintos das pessoas em fuga da guerra na Ucrânia. A par dos cidadãos da UE de regresso, há cidadãos de outras nacionalidades, incluindo indianos, nigerianos e turcos. ·Observam-se flutuações diárias e congestionamentos ocasionais na fronteira entre a Ucrânia e a UE, sendo que a Frontex comunica a ocorrência de atrasos do lado da UE de cerca de uma hora na maioria dos pontos de passagem fronteiriços (a 6 de março). Do lado da Ucrânia continuam-se a verificar-se atrasos mais substanciais, ainda que reduzidos. ·A capacidade de acolhimento é de momento adequada, uma vez que muitas das chegadas depressa se dirigem para ir ao encontro de familiares ou amigos. A Polónia, a Roménia, a Hungria e a Eslováquia continuam a comunicar que têm capacidades disponíveis. ·Entre 28 de fevereiro e 6 de março, os nacionais ucranianos apresentaram 8 467 pedidos de asilo nos países da UE+; 39 % dos pedidos foram registados nos quatro Estados-Membros vizinhos da Ucrânia.

2. APOIO HUMANITÁRIO

A catástrofe humanitária na Ucrânia continua a ganhar magnitude. A Europa assiste a um cenário de destruição e de deslocação numa escala inédita desde os momentos mais sombrios do século passado. A UE está a envidar um esforço imenso para fornecer ajuda humanitária de emergência, trabalhando em conjunto com os Estados-Membros, os organismos de ajuda e os aliados da comunidade internacional. Estão a ser afetados pelo menos 500 milhões de EUR do orçamento da UE para lidar com as consequências humanitárias desta guerra trágica, tanto dentro como fora da Ucrânia.

A UE está a prestar apoio em larga escala à Ucrânia para ajudar o país a resistir à crise, incluindo uma assistência macrofinanceira de emergência no valor de 1 200 milhões de EUR sob a forma de empréstimos e um montante adicional de 120 milhões de EUR a título de apoio orçamental à Ucrânia. Além disso, o Banco Europeu de Investimento, com o acordo da Comissão Europeia, anunciou a reafetação imediata de 668 milhões de EUR de empréstimos como apoio à liquidez para as autoridades ucranianas. Os principais parceiros da sociedade civil na Ucrânia também continuam a receber apoio.

A catástrofe humanitária na Ucrânia...

As vítimas civis na Ucrânia aumentam de dia para dia. Mesmo para quem está ao abrigo dos ataques, os danos causados à habitação, ao abastecimento de água e à eletricidade constituem um perigo real. As hostilidades estão a tornar o fornecimento de alimentos cada vez mais difícil. Os serviços hospitalares críticos enfrentam cortes de energia constantes e há um risco de as ambulâncias e os profissionais de saúde serem apanhados no fogo cruzado. Os organismos de ajuda têm dificuldade crescente em abastecer as pessoas necessitadas, um problema que a propagação do conflito só está a agravar.

... exige um acesso humanitário

Não se pode deixar que a guerra impeça a ajuda de chegar a quem dela precisa. A ajuda humanitária, tão desesperadamente necessária, deve poder chegar a todas as zonas da Ucrânia. A população civil, independentemente da sua nacionalidade, também deve poder escapar das cidades sitiadas. É, pois, uma prioridade urgente velar pelo acesso da ajuda humanitária, inclusive mediante a criação de corredores humanitários. A garantia de acesso seguro e sem entraves aos trabalhadores e aos abastecimentos do setor humanitário é uma obrigação legal ao abrigo do direito humanitário internacional. A UE continuará a trabalhar com as organizações e os parceiros internacionais para garantir o acesso e operacionalizar os corredores humanitários o mais depressa possível.

Está a chegar o apoio dos primeiros pacotes da UE...

Está em curso o pacote de financiamento humanitário imediato da UE, no valor de 85 milhões de EUR, para as vítimas da guerra na Ucrânia, a fim de fornecer alimentos, água, medicamentos, capacidades no domínio da saúde, abrigo e proteção. A UE apoia igualmente os refugiados na Moldávia com 5 milhões de EUR para cobrir as necessidades básicas. Paralelamente, os 27 países estão a trabalhar para fornecer mais de 100 milhões de EUR de bens essenciais através do Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU). As primeiras remessas já chegaram às pessoas necessitadas na Ucrânia, contendo mais de quatro milhões de artigos, incluindo veículos, estojos médicos, tendas, cobertores e sacos-cama. Está agora a caminho equipamento médico especializado, incluindo ventiladores e oxigénio, proveniente da reserva médica estratégica rescEU.

... e o desafio da prestação da ajuda

A UE colabora com as Nações Unidas, a Cruz Vermelha e as organizações não governamentais internacionais para assegurar a prestação mais rápida possível de ajuda humanitária. A Comissão está em contacto permanente com as autoridades ucranianas para ajudar a fazer passar as mercadorias através da fronteira com a Ucrânia. Por meio do MPCU, a Comissão está a acelerar a prestação de assistência à Ucrânia através de polos criados na Polónia, na Eslováquia e na Roménia.

Apoiar os Estados-Membros sob maior pressão...