Médio Oriente e região do Golfo

Honrar os compromissos assumidos a nível mundial

Em 2019, não obstante a persistência da instabilidade geopolítica, a União Europeia continuou a envidar esforços em prol de um mundo mais pacífico, justo e próspero. O nosso planeta e as suas populações estão a mudar rapidamente e são confrontados com perturbações ambientais, políticas e tecnológicas.

Num mundo cada vez mais incerto, a UE respondeu de forma abrangente, utilizando todo o leque de políticas e instrumentos de que dispõe, seja eles diplomáticos ou financeiros, de segurança ou relacionados com o comércio, ações de desenvolvimento sustentável ou ajuda humanitária. Em 2019, a UE prosseguiu os seus esforços tendo em vista reformar o sistema multilateral e conservar um papel de liderança no plano internacional a fim de fazer face aos desafios atuais e futuros, e intensificou a sua cooperação e as parcerias com as organizações regionais, que são essenciais para assegurar o desenvolvimento sustentável à escala global, o respeito pelos direitos humanos e uma cooperação internacional eficaz.

O presente relatório descreve os principais aspetos do apoio financeiro concedido pela UE no âmbito da cooperação internacional e do desenvolvimento, da ajuda humanitária, da política externa e do alargamento em 2019. Mostra como o maior bloco comercial do mundo e aprincipal fonte de ajuda pública ao desenvolvimento contribui para melhorar a vida de milhões de pessoas em mais de 120 países em todo o mundo, combate a desigualdade, promove o desenvolvimento humano, permite aos jovens realizar o seu potencial e apoia o crescimento e sociedades justos e sustentáveis em todo o mundo.

Em 2019, a UE e os seus Estados-Membros investiram 75,2 mil milhões de EUR em ajuda pública ao desenvolvimento – 55,2 % do total da ajuda concedida a nível mundial.

A UE: um interveniente preponderante na cena internacional

A estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia permite à UE dar uma resposta coletiva aos desafios mundiais complexos. Em 2019, paralelamente ao seu empenho em prosseguir a concretização das cinco prioridades iniciais da estratégia , a UE continuou a promover uma ordem mundial assente no direito internacional, tendo como elemento central as Nações Unidas, em parceria com as organizações regionais. A parceria trilateral inovadora entre a União Africana, a UE e as Nações Unidas abriu caminho para uma cooperação mais estreita no âmbito mais vasto da agenda de paz e segurança, enquanto o apoio à Força Conjunta do G5 Sael demonstrou a importância de investir em parcerias de segurança regionais.

Em 2019, a UE manteve uma abordagem abrangente dos conflitos e das crises de segurança através de intervenções ao abrigo do Instrumento para a Estabilidade e a Paz e de ações comuns no âmbito da política externa e de segurança comum em todo o mundo. Tais ações abrangeram crises graves em países como o Afeganistão, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Iraque, o Líbano, a Líbia, o Mali, a Nigéria, o Paquistão, a Somália, o Sudão do Sul, o Sudão, a Síria, a Turquia, a Ucrânia, a Venezuela e o Iémen.

A UE é um dos poucos intervenientes com uma presença mundial e um conjunto abrangente de instrumentos de ação, que tem vindo a assumir uma maior responsabilidade pela sua defesa e pela assistência aos parceiros em matéria de paz e segurança. Os progressos realizados no âmbito da análise anual coordenada da defesa, da Capacidade Militar de Planeamento e Condução, do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, da Declaração Conjunta UE-NATO e da cooperação estruturada permanente são realizações significativas e históricas. No âmbito do conjunto de instrumentos da UE em matéria de política externa, os esforços de desenvolvimento institucional, assentes, nomeadamente, em ferramentas como a assistência técnica, o intercâmbio de informações e a geminação, continuaram a promover a reforma e a fazer avançar as estratégicas da UE nos países parceiros.

Enquanto maior bloco comercial do mundo e principal fonte de investimento direto estrangeiro, a UE continua a colaborar com os parceiros internacionais para promover um sistema de comércio internacional livre e justo, nomeadamente através da reforma da Organização Mundial do Comércio.

Ajuda humanitária

Em 2019, as necessidades humanitárias mantiveram-se ao nível mais elevado de sempre devido a crises complexas, muitas vezes conducentes a deslocações em massa de populações, a catástrofes naturais e a epidemias. A UE continuou a ser um dos maiores doadores de ajuda humanitária, tendo mobilizado 2,4 mil milhões de EUR para socorrer milhões de pessoas em mais de 80 países.

Uma parte significativa da ajuda da UE foi canalizada para as populações afetadas por crises na Síria e nos países vizinhos. A Comissão continuou a implementar a componente humanitária do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia, nomeadamente através da Rede de Segurança Social de Emergência.