PT Jornal Oficial da União Europeia C 128/19

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 128/08)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.O 510/2006 DO CONSELHO

«TINCA GOBBA DORATA DEL PIANALTO DI POIRINO»

N.o CE: IT/PDO/005/0357/03.08.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche agricole e forestali Endereço: Via XX Settembre, 20 I-00187 Roma Telefone: (39) 06 481 99 68 Fax: (39) 06 42 01 31 26 E-mail: qpa3@politicheagricole.it

2. Agrupamento:

Nome: Associazione produttori della tinca gobba dorata del pianalto di Poirino Endereço: Via Cesare Rossi, 5 I-0046 Poirino (TO) Telefone: (39) 011 945 01 14 Fax: (39) 011 945 02 35 E-mail: — Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.7: Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1 Nome: «Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino»

4.2 Descrição: A denominação «Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino»designa os peixes no estrado fresco, ou seja, não transformado, da espécie Tinca (Tinca tinca), nascidos e cultivados na área geográfica delimitada no ponto 4.3 infra e com as seguintes características morfológicas:

Aspecto: amarelo dourado, dorso curvado e arredondado;

Pele: cor viva, brilhante e luzidia, cinzento-grafite ou verde-opalino no dorso e amarelo dourado nos flancos; a espessura da pele deve ser mínima e não superior a 1 mm, sendo admitidas eventuais marcas, lesões ou abrasões cutâneas se estiverem cicatrizadas ou se resultarem unicamente da operação de pesca ou de predação;

Muco cutâneo: transparente e bem aderente à pele, perceptível apenas ao tacto;

Olho: brilhante, vivo, luzidio, convexo, córnea transparente e pupila preta, bolbo amarelo ou alaranjado;

Guelras: vermelho vivo ou rosa, húmidas, sem mucos, viscosidades, parasitas ou organismos estranhos em geral;

Escamas: aderentes à pele, luzidias, iridescentes, douradas;

Corpo: rígido e firme, ligeiramente elástico, resistente ao tacto, não flácido e mole;

Cheiro: delicado, a água doce, ausência de cheiros acres ou desagradáveis e fortes de peixe, de lodo, ervas ou substâncias orgânicas;

Vísceras: ligeiramente túrgidas, brilhantes e lisas com reflexos madrepérola, não flácidas nem frouxas, de cheiro não desagradável ou repugnante e, em todos os casos, sem cheiros a lodo ou ervas;

Peritoneu: transparente, brilhante, inodor e aderente à carne;

Musculatura: elástica e firme, de cor em geral branco-rósea ou rósea e vermelha nos músculos das barbatanas, inodora e sem cheiros a lodo ou ervas.

Relativamente às características organolépticas, a carne da «Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino»é tenra, delicada, bastante compacta, desprovida de gordura e, portanto, sem sabores e odores desagradáveis a lodos, limo ou ervas; o sabor é subtil e delicado, não pronunciado como no caso do peixe do mar.

4.3 Área geográfica: Os territórios dos municípios de Poirino (Turim), Isolabella (Turim), Cellarengo (Asti), Pralormo (Turim), Ceresole d'Alba (Cuneo) são incluídos na sua íntegra na zona de produção. São parcialmente incluídos na zona de produção os municípios de Carmagnola, Villastellone, Santenna, Riva presso Chieri, Bandissero d'Alba, Montà d'Alba, Montaldo Roero, Monteu Roero, Pocapaglia, Sanfrè, S.Stefano Roero, Sommariva del Bosco, Sommaria Perno, e Dusino S. Michele, Valfenera, Bottigliera D'Asti, S.Paolo Solbrito e Villanova d'Asti.

4.4 Prova de origem: Cada fase do processo de produção será controlada, mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. Esta acção, bem como a inscrição em registos específicos, geridos pela estrutura de controlo, dos tanques e dos produtores, a manutenção de registos de produção e a declaração das quantidades produzidas permitem garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nos registos pertinentes são submetidas a controlo pela estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.

4.5 Método de obtenção: Os alevins são libertados nos tanques, incluindo em associação com reprodutores e tencas de tamanho intermédio, onde ficam e crescem até atingir o tamanho desejado. A produção da Tinca Gobba del Pianalto di Poirino é realizada exclusivamente em regime de monocultura. A calibragem produzida varia em função do tamanho para o consumo, dos juvenis de repovoamento e dos reprodutores A tenca é cultivada em tanques de argila já existentes ou novos, desde que se situem dentro da zona de produção. O abastecimento de água pode ser assegurado por:

precipitação,

águas superficiais,

águas profundas, geralmente mediante captação no lençol freático.

Além dos tanques em argila já utilizados, podem ser criados novos, igualmente de argila, desde que não tenham uma impermeabilização artificial total nem utilizem materiais que não argila do Pianalto, a fim de não alterar as características cromáticas da tinca gobba dorata. Para evitar qualquer forma de poluição devido às práticas agrícolas dos terrenos circundantes, é criada uma zona relvada tampão de, pelo menos, 5 metros de largura à volta dos tanques. Nessa zona tampão é proibida a utilização de herbicidas. Para se poder dispor de alevins, a selecção e o cruzamento de reprodutores são permitidos. Tanto a reprodução natural como a artificial são autorizadas. A alimentação dos peixes cultivados é incrementada mediante práticas de fertilização naturais dos tanques, a fim de obter zooplâncton para o «desmame »e o crescimento dos alevins. Em seguida, durante a fase de engorda, poder-se-á recorrer a sistemas de integração alimentar, não derivados de farinhas animais nem de organismos geneticamente modificados e cujo teor proteico, com um equilíbrio correcto entre proteínas de origem vegetal e proteínas de origem animal, não será superior a 45 % do peso. As pessoas que pretendam produzir a denominação de origem protegida. «Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino»devem observar escrupulosamente o caderno de especificações entregue à UE. As operações de acondicionamento devem ser efectuadas na zona referida no ponto 4.3, para garantir a rastreabilidade e o controlo. Uma vez que os produtos de pesca são altamente perecíveis e devem ser manuseados com cuidado, esta medida impede igualmente a contaminação e garante a conservação das características organolépticas e qualitativas do produto.

4.6 Relação: Contrariamente às tenaas provenientes de outras áreas geográficas, a «Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino»não tem qualquer gosto, nem cheiro a lodo ou ervas e a sua carne é tenra. Esta qualidade específica é resultado directo do tipo de gestão da pesca que sempre foi praticado no Pianalto di Poirino. Os tanques distinguem-se de outros meios semelhantes uma vez que neles se chega a formar com continuidade o fundo de limo e que a massa de água apresenta condições extremamente variáveis em função, essencialmente, da estação de produção, impedindo o estabelecimento de condições favoráveis para o desenvolvimento dos «blooms »de algas.

Assim, compreende-se melhor por que motivo populações estáveis e consistentes de algas Cianofícias têm dificuldade em se desenvolver nos tanques do Pianalto di Poirino, dedicados ao cultivo da tenca; isto significa que a carne do peixe não adquire o cheiro típico que, não por acaso, os franceses qualificam de «limon »(limo).

O Pianalto di Porino está isolado das águas superficiais que descem da cadeia alpina e os lençóis freáticos encontram-se sob a camada diluviana; as precipitações nesta zona são escassas (700 mm/ano) e as pequenas dimensões da bacia hidrográfica fazem com que as águas de escorrimento sejam rapidamente canalizadas para o vale. A estrutura particular do Altopiano di Poirino — argilosa e levemente ondulada — presta-se naturalmente à retenção das águas superficiais; os habitantes desta região agiram sobre o território, construindo diques de retenção capazes de fornecer água para o regadio, que se revelaram plenamente adaptados ao cultivo das tencas. A paisagem rural era, e é ainda, caracterizada por um elevado número de tanques pequenos e grandes, muitas vezes construídos perto de habitações e de povoações. As tencas foram desde sempre cultivadas nesses tanques, tanto como uma forma suplementar de proteínas como enquanto um produto comercial. No passado, os tanques eram utilizados para vários fins, entre outros para extracção de argila, abeberamento do gado e irrigação. A água podia estagnar nos tanques durante todo o ano e, apesar do crescimento orgânico e das variações elevadas dos níveis da água, teor de oxigénio e temperatura, permitia a sobrevivência da tenca, peixe que melhor se adapta a estas condições extremas. A maior parte dos tanques encontra-se no território do município de Poirino, mas muitos outros, num total de 400, estão situados ao longo do Pianalto, e conferem à paisagem um aspecto verdadeiramente único. As tencas cultivadas nos tanques do Pianalto di Poirino não possuem o cheiro limoso que, em maior ou menor grau, está com frequência associado às tencas cuja cultura tem lugar nos arrozais ou às provenientes de rios e lagos situados em terrenos menos adequados do que o Pianalto. A combinação destes factores pedoclimáticos específicos com o trabalho secular do homem no processo de produção contribuem para conferir à Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino características especiais aptas para tornar esta produção única no seu género. O consumo deste excelente produto típico é geralmente efectuado no local, em hotéis e restaurantes que absorvem a quase totalidade da produção.

A relação existente entre os fenómenos geológicos que levaram à formação do Altopiano di Poirino e o aparecimento de espécies de peixe que remontam ao mesmo período permite considerar a Tinca tinca como uma espécie autóctone já difundida, ou em vias de difusão, a partir do Plistoceno médio-inferior pertencente à era Neozóica. A presença da Tinca Gobba Dorata no Pianalto di Poirino como peixe cultivado e de grande valor alimentar económico é atestada por documentos que remontam ao século XIII. Um dos numerosos tributos que afectavam a povoação rural de Ceresole d'Alba consistia na entrega de quantidades variáveis de tencas. Informações muito precisas foram reveladas em estudos relativamente recentes, nomeadamente na compilação «Studi geografici su Torino e il Piemonte» (estudos geográficos sobre Turim e Piemonte), obra colectiva editada por Ciappichelli em 1954. Um dos autores desta obra, Natale Veronesi, dedica ao cultivo da tenca o artigo: «Le peschiere del Pianalto di Poirino e la loro utilizzazione ittica». Entre as múltiplas curiosidades que descreve, o autor refere pescadores profissionais encarregados igualmente da gestão de tanques de outros proprietários através de contratos de parceria ou arrendamento. Uma vez que não existem no Altopiano rios importantes onde seja possível cultivar o peixe, a única justificação para esta actividade profissional era o rendimento proveniente das tencas. Além disso, a consulta do «Consegne del sale» (entregas de sal) em Poirino permite verificar claramente que, já em 1775, existiam cinco famílias de pescadores cujos rendimentos provinham claramente do cultivo e da venda de tencas. A pesca profissional, a saber, neste contexto, o cultivo das tencas, foi prosseguida durante séculos e só recentemente, cerca do início dos anos oitenta, deixou de ser uma ocupação exclusiva, sendo relegada a uma actividade complementar agrícola. Para garantir a rastreabilidade do produto, o organismo de controlo manterá um registo dos produtores, dos tanques de cultivo e dos acondicionadores.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: CERTIQUALITY Endereço: via Gaetano Giardino, 4 I-20123 Milano Tel.: (39) 02 80 69 171 Fax: (39) 02 86 46 52 95 E-mail: certiquality@certiquality.it

4.8 Rotulagem: O produto será comercializado em contentores ou sacos de utilização única de que constem:

a menção «Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino»,

o desenho da tenca fêmea, com a cabeça virada para a esquerda,

a menção «Denominazione d'Origine Protetta — D.O.P.».

O rótulo deve conter, igualmente, uma menção para distinguir o produtor e/ou a empresa produtora do produto, cujas dimensões não podem ser superiores a das menções acima referidas. Do rótulo constarão o logo gráfico e a menção, pormenorizadamente descritos no caderno de especificações.

Os produtos em cuja preparação é utilizada a DOP, inclusive na sequência de processos de elaboração e transformação, podem ser introduzidos no consumo em embalagens que refiram a dita denominação sem a aposição do logótipo comunitário, desde que:

O produto com denominação protegida, certificado como tal, constitua a componente exclusiva da categoria de produtos a que pertence;

Os utilizadores do produto com denominação protegida sejam autorizados pelos titulares do direito de propriedade intelectual conferido pelo registo da DOP, reunidos num consórcio encarregue da protecção pelo Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali. O mesmo consórcio será responsável pela inscrição desses titulares em registos específicos e pelo controlo da utilização correcta da denominação protegida. Na ausência de um consórcio de protecção, essas funções serão exercidas pelo Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali, na sua qualidade de autoridade nacional responsável pela aplicação do Regulamento (CE) n.o 510/2006.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.