APÊNDICE 2

LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO

Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.

Código SH 2017 Designação das mercadorias Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias, que confere o caráter de produto originário

(1) (2) (3) (4)

Capítulo 01 Animais vivos Todos os animais do Capítulo 01 são inteiramente obtidos

Capítulo 02 Carnes e miudezas, comestíveis Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 01 e 02 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 04 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto: Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas

0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau Fabrico no qual: – todas as matérias do Capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas, – todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, e – o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 05 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto: Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 05 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 0502 Cerdas de porco ou de javali, preparadas Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali

Capítulo 06 Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 07 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 08 Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões Fabrico no qual: – todas as frutas utilizadas são inteiramente obtidas, e – o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias; exceto: Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 09 utilizadas são inteiramente obtidas

0902 Chá, mesmo aromatizado Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 0910 Misturas de especiarias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 10 Cereais Fabrico no qual todos os produtos do Capítulo 10 utilizados são inteiramente obtidos

ex Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; exceto: Fabrico no qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714 ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos

1101 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 1102 e ex 1103 Farinha de milho, grumos e sêmolas de milho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual pelo menos 50 %, em peso, de milho da posição 1105 é originário

ex 1106 Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, em grão, da posição 0713 Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas

1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

– Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados Fabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

– Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual todas as matérias vegetais das posições 1511 e 1513 utilizadas são inteiramente obtidas

1501 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503:

– Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506

– Outros Fabrico a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503

– Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou os ossos da posição 0506

– Outros Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas

1504 Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Frações sólidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504

– Outros Fabrico no qual todas as matérias dos Capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 1505 Lanolina refinada Fabrico a partir de suarda em bruto da posição 1505

1506 Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

– Frações sólidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506

– Outros Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas

1507 a 1510 – Óleo de soja e de amendoim e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

– Frações sólidas Fabrico a partir de outras matérias das posições 1507 a 1510

Outros Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1511 Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1512 – Óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

– Frações sólidas Fabrico a partir de matérias da posição 1512

– Outros Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1513 Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1514 a 1515 – Óleos de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

– Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba Fabrico a partir de outras matérias das posições 1514 a 1515

– Outros Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Fabrico no qual: – todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas, e – todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507 e 1508

1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 Fabrico no qual: – todas as matérias dos capítulos 02 e 04 utilizadas são inteiramente obtidas, e – todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507 e 1508

Capítulo 16 Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabrico: – a partir de animais do Capítulo 01, e/ou – no qual todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

– Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

– Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

– Outros Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são originárias

1703 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702 30, utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702 30, utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

1901 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

– Extratos de malte – Fabrico a partir de cereais do Capítulo 10

– Outros Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

– Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos Fabrico no qual todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos

– Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos Fabrico no qual: – todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, e – todas as matérias dos Capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto fécula de batata da posição 1108

1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1006 e 1806, – no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

1905 Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do Capítulo 11

ex Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto: Fabrico no qual todos produtos hortícolas e frutas utilizados são inteiramente obtidos. Contudo, não podem ser utilizados os feijões pretos partidos da posição ex 0713

ex 2001 Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2004 e ex 2005 Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2006 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2008 – Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool Fabrico a partir de matérias de qualquer posição no qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202 utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição no qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202 utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outras, exceto frutas (incluindo frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

2009 Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2101 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual todo o café da posição 0901 utilizado é inteiramente obtido

2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

– Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizada farinha de mostarda ou mostarda preparada

– Farinha de mostarda e mostarda preparada Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto: Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

2207 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1005, 1007, 1703, 2207 ou 2208, e – no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:

– Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e das posições 1703 ou 2207

– Outros Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207 ou 2208, e – no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2301 Farinhas de baleia; farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias dos Capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2303 Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso Fabrico no qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido

ex 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 % Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2308 Outros Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:

– Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho Fabrico no qual o valor de todos os cereais do Capítulo 10 utilizados não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e o açúcar, os melaços, as carnes ou o leite utilizados são originários – todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

– Outros Fabrico no qual: – todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados são originários, e – todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; exceto: Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas

2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários

ex 2403 Tabaco para fumar Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários

ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2504 Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

ex 2515 Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

ex 2516 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

ex 2518 Dolomite calcinada Calcinação da dolomite não calcinada

ex 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

ex 2520 Gesso calcinado para a arte dentária Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2524 Fibras de amianto natural Fabrico a partir de concentrado de amianto

ex 2525 Mica em pó Trituração de mica ou de desperdícios de mica

ex 2530 Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas Calcinação ou trituração de terras corantes

Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2707 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 ºC (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2709 Óleos brutos de minerais betuminosos Destilação destrutiva de matérias betuminosas

2710 Óleos de petróleo ou de matérias betuminosas, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de matérias betuminosas; resíduos de óleos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut‑backs) Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2805 «Mischmetall» Fabrico, por tratamento eletrolítico ou térmico, no qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2811 Trióxido de enxofre Fabrico a partir de dióxido de enxofre Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2833 Sulfato de alumínio Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2840 Perborato de sódio Fabrico a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2852 – Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos de mercúrio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2901 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou

Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2902 Ciclanos e ciclenos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos desta posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2932 – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

2933 Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2939 Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

3001 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

– Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos – Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de péptidos e proteínas (exceto os produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de péptidos e proteínas (exceto os produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros poliéteres, em formas primárias, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

3003 e 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006): Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 3003

ex 3006 – Resíduos farmacêuticos indicados na nota 4 k) do presente capítulo A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida

– Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:

– de plásticos Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

– de tecido Fabrico a partir de: – fibras naturais – fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação ou – matérias químicas ou pastas têxteis

– Equipamentos identificáveis para ostomia Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, exceto: – nitrato de sódio – cianamida cálcica – sulfato de potássio – sulfato de magnésio e potássio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3201 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Fabrico a partir de extratos tanantes de origem vegetal Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3205 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 3203, 3204 e 3205. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro «grupo» da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo» do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3403 Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3404 Ceras artificiais e ceras preparadas:

– Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto: – óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516, Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, e

– matérias da posição 3404

Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

– Éteres e ésteres de amidos ou féculas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3507 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

– Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 a 3704 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3801 – Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

– Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3803 Tall oil refinado Refinação de tall oil em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3805 Essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas Purificação pela destilação ou refinação de essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3806 Gomas-ésteres Fabrico a partir de ácidos resínicos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrões vegetais) Destilação de alcatrões vegetais Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

– Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3812 Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3813 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3814 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3818 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, wafers, ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3819 Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3820 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3821 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3822 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3823 Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais:

– Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

– Álcoois gordos industriais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823

3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:

– Os seguintes produtos desta posição: -- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais -- Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres -- Sorbitol, exceto da posição 2905 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

-- Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais -- Permutadores de iões -- Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

-- Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases -- Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação -- Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

-- Óleos de fusel (fúseis) e óleo de Dippel -- Misturas de sais com diferentes aniões -- Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis

– Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3826 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3901 a 3915 Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos e aparas, de plástico; exceto as posições ex 3907 e 3912, cujas regras são definidas a seguir:

– Produtos adicionais homopolimerizados nos quais o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor total de polímero Fabrico no qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3907 – Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

– Poliéster Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A)

3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

3916 a 3919 Produtos intermediários e obras, de plásticos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas (de forma semelhante) a outras matérias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3921 a 3926 Obras de plásticos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas, exceto a borracha natural, não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

– Pneumáticos recauchutados, pneus maciços ou ocos (semimaciços), de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012

ex 4017 Obras de borracha endurecida Fabrico a partir de borracha endurecida

ex Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4102 Peles em bruto de ovinos, depiladas Depilação de peles de ovinos

4104 a 4106 Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou sem lã, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo Recurtimenta de couros e peles curtidas ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4107, 4112 e 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 4104 a 4113

ex 4114 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados Fabrico a partir de couros e peles das posições 4104 a 4106, 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4302 Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:

– Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas

– Outros Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex Capítulo 44 Madeira e obras de madeira; carvão vegetal; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4403 Madeira simplesmente esquadriada Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada

ex 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados (compensados), de espessura não superior a 6 mm, cortada transversalmente, e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades União longitudinal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4409 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

– Lixada ou unida pelas extremidades Lixamento ou união pelas extremidades

– Tiras, baguetes e cercaduras Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4410 a ex 4413 Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

ex 4418 – Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)

– Tiras, baguetes e cercaduras Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

ex Capítulo 45 Cortiça e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4503 Obras de cortiça natural Fabrico a partir de cortiça natural da posição 4501

Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4811 Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

4816 Papel-químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto os da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas Fabrico a partir de matérias-primas para papel do Capítulo 47

4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4818 Papel higiénico Fabrico a partir de matérias-primas para papel do Capítulo 47

ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4820 Blocos de papel para cartas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4823 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria Fabrico a partir de matérias-primas para papel do Capítulo 47

ex Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4909 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 e 4911

4910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:

– Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 e 4911

ex Capítulo 50 Seda; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 5003 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardação ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex 5006 Fios de seda ou de desperdícios de seda Fabrico a partir de: – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, – outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:

– Que contenham fios de borracha Fabrico a partir de fios simples

– Outros Fabrico a partir de:

– fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5106 a 5110 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina Fabrico a partir de: – seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5111 a 5113 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina:

– Que contenham fios de borracha Fabrico a partir de fios simples

– Outros Fabrico a partir de:

– fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 52 Algodão; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5204 a 5207 Fios e linhas de algodão Fabrico a partir de: – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5208 a 5212 Tecidos de algodão:

– Que contenham fios de borracha Fabrico a partir de fios simples

– Outros Fabrico a partir de:

– fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fabrico a partir de: – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:

– Que contenham fios de borracha Fabrico a partir de fios simples

– Outros Fabrico a partir de: – fios de cairo, – fios de juta, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais Fabrico a partir de: – seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5407 e 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:

– Que contenham fios de borracha Fabrico a partir de fios simples

– Outros Fabrico a partir de:

– fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis

5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabrico a partir de: – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

– Que contenham fios de borracha Fabrico a partir de fios simples

– Outros Fabrico a partir de: – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto: Fabrico a partir de: – fios de cairo, – fibras naturais, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

– Feltros agulhados Fabrico a partir de: – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pastas têxteis Contudo, podem ser utilizados:

– filamentos de polipropileno da posição 5402, – fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou – cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico a partir de: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico:

– Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis

– Outros Fabrico a partir de: – fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Fabrico a partir de: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) Fabrico a partir de: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:

– De feltros agulhados Fabrico a partir de: – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pastas têxteis Contudo, podem ser utilizados:

– filamentos de polipropileno da posição 5402, – fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou – cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

– De outros feltros Fabrico a partir de: – fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

– Outros Fabrico a partir de: – fios de cairo ou de juta, – fios de filamentos sintéticos ou artificiais, – fibras naturais, ou – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:

– Combinados com fios de borracha Fabrico a partir de fios simples

– Outros Fabrico a partir de:

– fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante Fabrico a partir de fios

5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:

– Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Fabrico a partir de fios

– Outros Fabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Fabrico a partir de fios ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Fabrico a partir de fios

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

– Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Fabrico a partir de fios

– Outros Fabrico a partir de:

– fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:

– Tecidos de malha Fabrico a partir de: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

– Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Fabrico a partir de matérias químicas

– Outros Fabrico a partir de fios

5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Fabrico a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para o seu fabrico, mesmo impregnados:

– Camisas de incandescência, impregnadas Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

– Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 Fabrico a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310

– Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 Fabrico a partir de: – fios de cairo, – das seguintes matérias: -- fios de politetrafluoroetileno, -- fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, -- fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,

-- monofios de politetrafluoroetileno, -- fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida), -- fios de fibra de vidro, revestidos com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos,

-- monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanol e de ácido isoftálico, -- fibras naturais, -- fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou -- matérias químicas ou pastas têxteis

– Outros Fabrico a partir de: – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

Capítulo 60 Tecidos de malha Fabrico a partir de: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

– Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria Fabrico a partir de fios

– Outros Fabrico a partir de: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto: Fabrico a partir de fios

ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados Fabrico a partir de fios ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 6210 e ex 6216 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado Fabrico a partir de fios ou Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes:

– Bordados Fabrico a partir de fios simples não branqueados ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico a partir de fios simples não branqueados ou

Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

6217 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:

– Bordados Fabrico a partir de fios ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado Fabrico a partir de fios ou Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Entretelas para golas e punhos, talhadas Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

– Outros Fabrico a partir de fios

ex Capítulo 63 Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artigos para guarnição de interiores:

– De feltro, de falsos tecidos Fabrico a partir de: – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

– Outros:

-- Bordados Fabrico a partir de fios simples não branqueados ou Fabrico a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

-- Outros Fabrico a partir de fios simples não branqueados

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem Fabrico a partir de: – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

6306 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

– De falsos tecidos Fabrico a partir de : – fibras naturais, ou – matérias químicas ou pastas têxteis

– Outros Fabrico a partir de fios simples não branqueados

6307 Outros artigos confecionados, incluindo moldes para vestuário Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

6308 Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos – Com valor aduaneiro superior a 10 € Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

– Com valor aduaneiro igual ou inferior a 10 € Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos – Com valor aduaneiro superior a 8 € – Com valor aduaneiro igual ou inferior a 8 € Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

6403 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural – Com valor aduaneiro superior a 24 € – Com valor aduaneiro igual ou inferior a 24 € Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

6404 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis – Com valor aduaneiro superior a 13 € – Com valor aduaneiro igual ou inferior a 13 € Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

6405 Outro calçado – Com valor aduaneiro superior a 9 € – Com valor aduaneiro igual ou inferior a 9 € Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6505 Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabrico a partir de fios ou fibras têxteis

ex Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 6802 Mármore, travertino e alabastro Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 2515

ex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada

ex 6812 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou de misturas à base de amianto e carbonato de magnésio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 6814 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 70 Vidro e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7003, ex 7004 e ex 7005 Vidro com camada não refletora Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:

– Substratos de chapa de vidro, revestidos com uma película dielétrica fina, e de um grau de semicondutores em conformidade com as normas‑SEMII Fabrico a partir de placas de vidro (substratos) não recobertas da posição 7006

– Outros Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7007 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7013 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ou Decoração manual (exceto serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total dos objetos de vidro soprados à mão não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 7019 Obras (exceto os fios) de fibra de vidro Fabrico a partir de: – mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou – lã de vidro

ex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 7102, ex 7103 e ex 7104 Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas Fabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

7106, 7108 e 7110 Metais preciosos:

– Em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106, 7108 e 7110 ou Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

– Em formas semimanufaturadas ou em pó Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex 7107, ex 7109 e ex 7111 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7117 Bijutarias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou

Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7207 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7206

7208 a 7216 Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de ferro ou de aço não ligado Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206 ou 7207

7217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207

ex 7218 91 e ex 7218 99 Produtos semimanufaturados Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7218 10

7219 a 7222 Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas da posição 7218

7223 Fios de aço inoxidável Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218

ex 7224 90 Produtos semimanufaturados Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7224 10

7225 a 7228 Produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

7229 Fios de outras ligas de aço Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224

ex Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7301 Estacas-pranchas Fabri