PT Jornal Oficial da União Europeia C 193/3

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor sobre as importações para a Comunidade de certas folhas e tiras de alumínio originárias, inter alia , da Rússia: alteração da firma e endereço de uma empresa cujo compromisso foi aceite e alteração do endereço de duas empresas co-signatárias desse compromisso.

(2004/C 193/03)

As importações de certas folhas e tiras de alumínio originárias, inter alia, da Rússia, estão sujeitas a um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 950/2001 do Conselho (1).

A sociedade por acções (Joint Stock Company) United Company Siberian Aluminium é um produtor russo, cujas exportações para a Comunidade de certas folhas e tiras de alumínio estão sujeitas a uma taxa individual do direito anti-dumping de 14,9 % por força do referido regulamento.

Através da sua Decisão 2001/381/CE (2), a Comissão aceitou um compromisso oferecido pela sociedade por acções United Company Siberian Aluminium, Studencheskaya Street, 33/4, Moscovo, Rússia, pela Sayan Foil, Sayanagorsk, Rússia, pela divisão de fabrico de folhas e tiras de alumínio da sociedade por acções United Company Siberian Alumnium, Rual Trade Limited, Suites 7B & 8B, 50 Town Range, Gibraltar e pela Sibirsky Aluminium GmbH, Graf-Adolf-Platz 1-2, D-40213, Dusseldórfia.

A sociedade por acções United Company Siberian Aluminium informou a Comissão de que a Sayan Foil foi registada enquanto entidade jurídica distinta, tendo mudado de designação, passando a denominar-se sociedade por acções aberta (Open Joint Stock Company) Rusal Sayanal, cujo endereço é Promploshadka, Saianagorsk, República da Cacássia 655600, Rússia. A sociedade por acções United Company Siberian Aluminium alegou que essa alteração de firma e endereço não afecta o direito de a sociedade por acções aberta Rusal Sayanal beneficiar do compromisso anteriormente aplicado à empresa sob a sua anterior designação e quando estava estabelecida no anterior endereço.

A Comissão examinou as informações apresentadas relativamente à Sayan Foil, tendo concluído que as alterações em questão não afectam de modo algum as conclusões do Regulamento (CE) n.o 950/2001 e da Decisão 2001/381/CE no que diz respeito ao compromisso em vigor.

Além disso, a Rual Trade Limited informou a Comissão de que o seu endereço mudou para Geneva Place, 2nd Floor, 333 Waterfront Drive, PO Box 3339, Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britânicas. A empresa em questão solicitou à Comissão que confirmasse que essa alteração de endereço não afecta o direito de a empresa beneficiar do compromisso oferecido quando estava estabelecida no seu anterior endereço.

Por último, a Sibirsky Aluminium GmbH informou a Comissão de que o seu endereço mudou para Jahnstrasse 3, D-40215 Dusseldórfia. A empresa em questão solicitou à Comissão que confirmasse que essa alteração de endereço não afecta o direito de a empresa beneficiar do compromisso oferecido quando estava estabelecida no seu anterior endereço.

A Comissão examinou as informações apresentadas relativas às duas alterações de endereço referidas, tendo concluído que as mesmas não afectam de modo algum o compromisso em vigor relativo às importações de folhas e tiras de alumínio originárias da Rússia.

Atendendo ao que precede, no n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 950/2001 e no artigo 1.o da Decisão 2001/381/CE, por «Sayan Foil, Saianagorsk, Rússia», deve entender-se «sociedade por acções aberta (Open Joint Stock Company)» Rusal Sayanal, «Promploshadka, Sayanagorsk, República da Cacássia 655600, Rússia».

No n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 950/2001 e no artigo 1.o da Decisão 2001/381/CE, por «Rual Trade Limited, Suites 7B & 8B, 50 Town Range, Gibraltar», deve entender-se «Rual Trade, Geneva Place, 2nd Floor, 333 Waterfront Drive, PO Box 3339, Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britânicas».

No n.o 1 do artigo 2.o Regulamento (CE) n.o 950/2001 e no artigo 1.o da Decisão 2001/381/CE, por «Sibirsky Aluminium GmbH, Graf-Adolf-Platz 1-2, D-40213, Dusseldórfia», deve entender-se «Sibirsky Aluminium GmbH, Jahnstrasse 3, D-40215 Dusseldórfia».

O código adicional Taric A256 anteriormente atribuído à sociedade por acções (Joint Stock Company) «United Company Siberian Aluminium», Studencheskaya Street, 33/4, Moscovo, Rússia, é aplicável à sociedade por acções aberta (Open Joint Stock Company) «Rusal Sayanal», Promploshadka, Saianagorsk, República da Cacássia 655600, Rússia.

(1) JO L 134 de 17.5.2001, p. 1.

(2) JO L 134 de 17.5.2001, p. 67.