RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Voluntariado (2011)

1. Contexto

1.1. Introdução

Em conformidade com a decisão que institui o Ano Europeu do Voluntariado (2011)[1], o presente relatório oferece uma visão geral da execução, dos resultados e das principais realizações desta iniciativa, baseada nas conclusões de uma avaliação externa[2].

Em 2006, a Comissão Europeia consultou o Comité Económico e Social Europeu sobre a direção futura do voluntariado na Europa. Numa das suas principais recomendações sobre o papel e o impacto do voluntariado na sociedade europeia, formulada num parecer exploratório de dezembro de 2006, o Comité Económico e Social Europeu convidou a Comissão «a proclamar um Ano dos Voluntários e a publicar, o mais brevemente possível, um Livro Branco sobre o voluntariado e a cidadania ativa na Europa»[3].

Foi criada uma aliança de ONG a favor da instituição de um Ano Europeu do Voluntariado e lançada uma campanha junto da sociedade civil para designar 2011 como «Ano Europeu do Voluntariado». Em 2008, o Parlamento Europeu aprovou uma declaração a favor da realização do Ano Europeu do Voluntariado em 2011[4], que deu um forte impulso à iniciativa e suscitou elevadas expectativas.

Em 2009, o Parlamento Europeu e o Conselho apoiaram a proposta da Comissão de proclamar 2011 como «Ano Europeu das Atividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Ativa» (a seguir, designado por «AEV2011»).

Dez anos após o Ano Internacional dos Voluntários de 2001 das Nações Unidas, o AEV2011 surgiu no momento certo para responder às expectativas da sociedade civil e mobilizar as partes interessadas do setor do voluntariado nos Estados-Membros para a promoção do trabalho voluntário como expressão da participação cívica. A iniciativa mostrou que os europeus estão empenhados na defesa dos valores da solidariedade, da justiça e da inclusão e que as instituições europeias têm um papel a desempenhar na dinamização do voluntariado.

1.2. O Ano Europeu 2011 e os seus objetivos

Procurando respeitar plenamente o princípio da subsidiariedade, o AEV2011 foi instituído com o objetivo geral de apoiar os esforços desenvolvidos pelas autoridades nacionais, locais e regionais, no sentido de melhorarem as condições e reforçarem a visibilidade das atividades de voluntariado na União Europeia, de acordo com quatro objetivos específicos:

· criar um ambiente propício ao voluntariado na UE, a fim de consolidar a prática do voluntariado no âmbito das iniciativas destinadas a promover a participação cívica;

· dar meios aos organizadores de atividades de voluntariado para melhorar a qualidade das mesmas;

· reconhecer as atividades de voluntariado;

· sensibilizar as pessoas para o valor e a importância do voluntariado.

2. Quais os resultados do AEV2011?

2.1. Contexto

O AEV2011 teve lugar num contexto de crise económica mundial. Esta situação contribuiu para um maior reconhecimento por parte dos cidadãos da importância da solidariedade desenvolvida pelas comunidades locais, assente no empenho de voluntários a título individual, sensibilizando-os para as ideias e os valores do voluntariado e para o seu papel na promoção da participação cívica.

Nesse contexto, o AEV2011 demonstrou a necessidade de garantir um enquadramento jurídico apropriado para desenvolver um voluntariado de qualidade. O voluntariado foi reconhecido enquanto expressão de solidariedade entre os cidadãos, contribuindo para o bem-estar da nossa sociedade e ajudando a compensar os efeitos da exclusão social, da pobreza, da intolerância, do racismo, da xenofobia e da injustiça. A este respeito, o AEV2011 veio dar uma continuidade natural ao anterior Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social (2010).

2.2. Um compromisso político firme

O AEV2011 catalisou a introdução de várias mudanças políticas, tanto a nível europeu como nacional. Um importante número de documentos políticos foi adotado em 2011.

A Comissão adotou a «Comunicação sobre as Políticas da UE e o Voluntariado: Reconhecer e Promover as Atividades de Voluntariado Transfronteiras na UE»[5].

O Conselho, sob Presidência Polaca, adotou as conclusões sobre o papel das atividades de voluntariado na política social[6], bem como sobre o papel das atividades de voluntariado no desporto na promoção da cidadania ativa[7].

Em março de 2012, o Comité Económico e Social Europeu adotou um parecer sobre a Comunicação da Comissão de setembro de 2011[8].

Em junho de 2012, o Parlamento Europeu adotou o relatório «Reconhecer e Promover as Atividades de Voluntariado Transfronteiras na UE»[9].

A adoção de um conjunto de medidas suplementares a nível europeu deverá facilitar o exercício do voluntariado em geral e o voluntariado transfronteiriço em particular.

O Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012) retomou o tema do voluntariado, promovendo o voluntariado sénior. Uma das suas principais ações, o European Seniorforce Day, procurou incentivar as autoridades locais e as organizações de voluntariado a desenvolverem novas formas de participação da população idosa nas atividades de voluntariado.

Em 2013, o Ano Europeu dos Cidadãos deverá também basear-se nos resultados alcançados pelo AEV2011.

No âmbito da estratégia «Europa 2020» e das iniciativas emblemáticas «Juventude em Movimento» e «Agenda para Novas Competências e Empregos», a Comissão apresentou uma proposta de recomendação do Conselho sobre a validação da aprendizagem não formal e informal[10], com o objetivo de valorizar as qualificações e competências adquiridas fora da escola através de diferentes atividades como o voluntariado.

A nível prático, o «Passaporte Europeu de Competências», um novo documento eletrónico que permitirá aos cidadãos apresentar as competências e qualificações adquiridas em contextos de aprendizagem formais e/ou não formais, deverá também incluir as competências adquiridas através do voluntariado.

Os programas de financiamento da UE em diferentes domínios políticos, como o Serviço Voluntário Europeu (SVE) do programa Juventude em Ação[11], o programa Europa para os Cidadãos[12] e o programa Grundtvig[13], e o futuro programa no domínio da educação, formação, juventude e desporto (proposta da Comissão «Erasmus para Todos»)[14] também continuarão a apoiar o trabalho voluntário.

Em 2014, após três anos de ações preparatórias, será criado um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária («EU Aid Volunteers»), como previsto no artigo 214.º, n.º 5, do TFUE[15].

Além disso, estão em curso diversas iniciativas para integrar o voluntariado nas diferentes políticas da UE, nomeadamente a nova estratégia da UE no domínio da responsabilidade social das empresas para o período de 2011-2014[16].

Simultaneamente, o AEV2011 reconheceu a necessidade de um maior empenho a nível nacional. É ao nível dos Estados-Membros que os obstáculos ainda existentes no domínio do voluntariado podem ser eliminados. O AEV2011 mostrou que o voluntariado é essencialmente um fenómeno local: a maioria dos voluntários é recrutada a nível local ou regional. No entanto, uma das conclusões do AEV2011 é que os Estados-Membros podem contribuir para o desenvolvimento do voluntariado, abrindo os sistemas nacionais de voluntariado aos programas de voluntariado transfronteiriço.

Os órgãos nacionais de coordenação do AEV2011 formaram uma rede sólida e, em resultado da sua cooperação, adotaram a «Declaração de Varsóvia sobre a Sustentabilidade da Ação para as Atividades de Voluntariado e Cidadania Ativa», aquando da conferência de encerramento do AEV em dezembro de 2011.

2.3. Criar um ambiente propício ao voluntariado na Europa

A criação de um ambiente propício à prática do voluntariado foi um objetivo particularmente ambicioso do AEV2011. Embora a importância deste objetivo tenha sido reconhecida por todos os Estados-Membros, as posições divergiram quanto ao contributo da regulamentação para a sua realização. Se 12 países dispunham já de um quadro normativo específico para o setor do voluntariado no início do AEV2011 (BE, CY, CZ, HU, IT, LV, LU, MT, PL, PT, RO e ES), em 12 outros países este setor regia-se por outras leis gerais existentes (AT, DK, EE, FI, FR, DE, GR, IE, LT, NL, SE e UK)[17]. Em 2011, foi instituído, pela primeira vez, um quadro normativo específico na República Eslovaca, na Eslovénia e na Lituânia. Na Bulgária, uma lei sobre o voluntariado foi elaborada em 2011 e aprovada em 2012. A Polónia adotou uma nova estratégia para o voluntariado, a Áustria reviu a legislação aplicável neste domínio e Portugal preparou uma nova lei que deverá ser adotada em 2012. Além disso, em 2011 foi debatida a adoção de uma «Carta Europeia dos Direitos e Responsabilidades dos Voluntários», no âmbito do Fórum Europeu da Juventude.

No que diz respeito à admissão na União Europeia de voluntários de países terceiros, a Comissão publicou em 2011 o seu primeiro relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/114/CE do Conselho, relativa às condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado[18].

O AEV2011 foi útil para incentivar os Estados-Membros a implementar o Manual de Medição do Trabalho Voluntário, que foi oficialmente aprovado pela Organização Internacional do Trabalho em 2011.

O Manual de Medição do Trabalho Voluntário da OIT, de março de 2011, pretende orientar os países na produção de dados sistemáticos e internacionalmente comparáveis sobre o trabalho voluntário, a fim de integrar regularmente estes dados nos inquéritos às forças de trabalho. O objetivo consiste em enriquecer a base de conhecimentos sobre o voluntariado e determinar o seu valor económico.

A Polónia e a Hungria foram os primeiros países europeus a aplicar o Manual da OIT em 2011. A Itália adotará o Manual em 2012 e a República Eslovaca tem seguido a metodologia do Manual na investigação nacional. A França, a Letónia, a República Checa, Portugal, a Espanha e o Montenegro, que é um país candidato à adesão à UE, mostraram interesse em proceder da mesma forma.

2.4. Dar meios às organizações de voluntariado

O sítio Internet do AEV2011 contribuiu significativamente para valorizar as organizações de voluntariado e reforçar as parcerias entre estas organizações. Em especial, o AEV2011 facilitou grandemente a criação de redes e a cooperação entre as partes interessadas desta iniciativa e conseguiu dar voz à sociedade civil. A criação de uma plataforma única capaz de coordenar as atividades da sociedade civil e os contributos políticos foi uma solução eficaz para cooperar com a sociedade civil e atingir centenas de milhares de voluntários e potenciais voluntários.

A médio e a mais longo prazo, as atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalho da Aliança do AEV2011 («EYV2011 Alliance»), que resultaram na elaboração pela sociedade civil de uma Agenda Política para o Voluntariado na Europa, deverão ser eficazes na melhoria da qualidade da gestão do voluntariado.

A «EYV2011 Alliance» foi constituída, em 2007, sob a forma de grupo aberto e informal de redes europeias ativas no setor do voluntariado, para cooperarem na promoção e implementação do AEV2011. A rede cresceu de 24 redes em julho de 2010 para 39 redes em dezembro de 2011[19], o que representa cerca de 2 000 organizações (membros diretos e parceiros) dentro e fora da Europa.

Os objetivos da «EYV2011 Alliance» incluíam o desenvolvimento de uma Agenda Política para o Voluntariado na Europa, que foi oficialmente apresentada à Comissão Europeia na conferência de encerramento do AEV em dezembro de 2011. Os trabalhos preparatórios foram realizados, em grande medida, no quadro de seis grupos de trabalho que se reuniram cinco vezes durante 2011. A referida agenda inclui recomendações políticas das comunidades voluntárias locais em prol de um quadro político mais eficaz e eficiente na Europa, com o objetivo de apoiar e promover o trabalho voluntário.

2.5. Reconhecer as atividades de voluntariado

O reconhecimento das atividades de voluntariado foi considerado um importante objetivo do AEV2011. Tal refletiu-se no desenvolvimento de numerosas iniciativas de atribuição de prémios e de cerimónias em toda a UE, destinadas a homenagear e a agradecer o trabalho dos voluntários. Nomeadamente, os Países Baixos organizaram uma «Semana de Ovação» e a Roménia, a Hungria, a Irlanda e a Eslovénia realizaram diversas cerimónias nacionais para premiar os voluntários.

A primeira conferência temática do AEV2011 foi dedicada ao tema do reconhecimento e dos mecanismos existentes para promover a validação das qualificações e das competências que podem ser adquiridas através do exercício de uma atividade de voluntariado. O Quadro Europeu de Qualificações, o Europass e o Youthpass são exemplos de instrumentos úteis à escala europeia neste contexto.

2.6. Sensibilizar para o valor do voluntariado

A sensibilização dos cidadãos para o valor do voluntariado foi considerada um importante objetivo do AEV2011 a nível europeu e nos Estados-Membros. A campanha europeia e as campanhas nacionais de comunicação contribuíram para a realização deste objetivo. Em muitos Estados-Membros, a campanha europeia permitiu complementar as atividades sensibilização já existentes, disponibilizando recursos adicionais.

Além disso, o AEV2011 beneficiou de uma ampla cobertura pela imprensa escrita e eletrónica.

3. AEV2011: Execução e atividades-chave

Em 2011, o orçamento total consagrado às atividades realizadas a nível europeu e nos 27 Estados-Membros da UE elevou-se a 7 700 milhões de euros.

Em 2010, foi disponibilizado um orçamento separado de 2 994 milhões de euros para ações preparatórias, a fim de desenvolver campanhas de informação e de comunicação do AEV2011 e criar uma estrutura de coordenação reunindo as principais partes interessadas a nível europeu.

3.1. Execução do AEV2011 nos Estados-Membros

A fim de organizar a sua participação no AEV2011, cada Estado-Membro designou um organismo nacional de coordenação, cuja variedade refletiu a diversidade de tradições existentes nos Estados-Membros em matéria de voluntariado.

Os organismos nacionais de coordenação receberam um total de 3 549 milhões de euros para coordenarem as atividades do AEV2011, em consonância com os respetivos programas de trabalho nacionais, desenvolvidos por cada organismo e aprovados pela Comissão Europeia. Em cada país, 20 % do montante recebido teve de ser assegurado por cofinanciamento, embora em alguns países esse contributo tenha sido superior ao mínimo exigido.

Nos Estados-Membros, foram desenvolvidas numerosas atividades aos níveis nacional, regional e local, incluindo:

· ações de sensibilização (campanhas de comunicação, eventos de projeção, concursos e cerimónias de atribuição de prémios, sítios Internet, brochuras, artigos promocionais, divulgação nos meios de comunicação social e nas redes sociais, etc.);

· debates (conferências, seminários, reuniões, etc.);

· atividades académicas (investigação, estudos, publicações, etc.).

As campanhas de comunicação nacionais tiveram um forte impacto, sobretudo pela sua adequação aos diferentes contextos nacionais. A cooperação com os gabinetes das representações da Comissão nos Estados-Membros e com a rede Europe Direct ajudou a atingir um público mais vasto. O financiamento do AEV2011 permitiu complementar os programas nacionais existentes e as atividades desenvolvidas na área do voluntariado e contribuiu para a valorização da sua dimensão europeia.

Foram identificados muitos exemplos de boas práticas e ações inovadoras aos níveis nacional e local (ver anexo 1, para os exemplos de boas práticas nos Estados-Membros).

3.2. Projetos emblemáticos europeus

Em outubro de 2010, foi lançado um convite à apresentação de candidaturas para as iniciativas consideradas mais emblemáticas e, em março de 2011, foi selecionado um total de 33 projetos para promover a criação de redes e a inovação no domínio do voluntariado. Tal correspondeu a um projeto por país em catorze Estados-Membros, com exceção de França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Espanha, Polónia e Reino Unido, que obtiveram financiamento para dois projetos, e de Portugal, com três projetos financiados.

O orçamento atribuído ao cofinanciamento de projetos emblemáticos ascendeu a 1 964 milhões de euros. A participação financeira da Comissão foi limitada a um máximo de 60 % dos custos totais elegíveis dos projetos.

Foi dada prioridade a projetos destinados a testar e a desenvolver modelos novos e inovadores e a estabelecer parcerias a longo prazo entre as organizações da sociedade civil e os organismos públicos envolvidos no voluntariado. Além disso, alguns temas foram considerados prioritários, nomeadamente o voluntariado apoiado pelos empregadores, os programas de mobilidade no setor do voluntariado para pessoas de todas as idades e sobretudo para os jovens, a exclusão social e o voluntariado sénior (ver anexo 2, para os exemplos de projetos emblemáticos de sucesso).

Foi adotado um certo número de abordagens inovadoras no domínio do voluntariado através dos projetos emblemáticos europeus, divulgadas no âmbito das parcerias criadas com base no convite à apresentação de candidaturas. No entanto, o potencial dos projetos emblemáticos nem sempre foi plenamente explorado em termos de divulgação dos resultados.

3.3. Ações de sensibilização a nível da UE

Um conjunto de ações procurou sensibilizar as partes interessadas relevantes e o público em geral para o AEV2011.

As ações articularam-se em torno de quatro temas principais:

A iniciativa «EYV2011 Tour»

Sob a designação de «EYV2011 Tour», foi organizada uma digressão de um ano por todas as capitais dos Estados-Membros. Os organismos nacionais de coordenação foram convidados a cooperar com as comunidades voluntárias locais e a desenvolver um programa de atividades para assinalar a passagem da digressão por cada país. Esta iniciativa teve como objetivo projetar o trabalho dos voluntários locais e nacionais e lançar uma plataforma para a criação de redes e o intercâmbio de boas práticas entre os intervenientes a nível nacional.

A «EYV Tour» obteve mais êxito em certos países do que noutros. Os fatores de sucesso terão aparentemente dependido do nível de empenho das autoridades nacionais e municipais, do maior ou menor reconhecimento sentido pelo setor do voluntariado, da localização central da iniciativa e das atividades ao ar livre realizadas para atrair os visitantes. A complementaridade com a divulgação de outros programas da UE, como as iniciativas «Juventude em Ação» e «Grundtvig», bem como a cooperação com as representações da Comissão e a rede Europe Direct reforçaram a sua dimensão europeia.

As conferências do AEV2011

O lançamento do AEV2011 nos meios de comunicação social teve lugar em Bruxelas, em dezembro de 2010, tendo sido organizadas quatro conferências temáticas em 2011.

Em 8 de janeiro de 2011, o AEV2011 foi oficialmente lançado em Budapeste, por Viviane Reding, Vice‑Presidente da Comissão Europeia, numa conferência com a duração de meio dia. A conferência, consagrada ao tema do reconhecimento do voluntariado, dirigiu-se sobretudo aos responsáveis políticos. Staffan Nilsson, Presidente do Comité Económico e Social Europeu, também participou no evento.

Em 23 e 24 de maio de 2011, foi realizada uma conferência temática de dois dias, em Bruxelas, em conjunto com o Comité Económico e Social Europeu, para analisar diversas questões relativas ao voluntariado do ponto de vista do voluntário individual. Esta conferência contou com a participação de Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia, e Staffan Nilsson, Presidente do Comité Económico e Social Europeu.

Em 3 e 4 de novembro de 2011, teve lugar em Atenas uma conferência de dia e meio, sobre o tema da capacitação das organizações de voluntariado e, em especial, a qualidade das ações de voluntariado, com a participação de Viviane Reding, Vice-Presidente, e Maria Damanaki, Comissária Europeia.

A conferência de encerramento do AEV2011 decorreu em 2 e 3 de dezembro de 2011, em Varsóvia. Esta conferência contou com a participação de Kristalina Georgieva, Comissária Europeia, e procurou centrar-se nas políticas e definir um quadro para o seu desenvolvimento e para a continuidade das atividades aos níveis da UE, nacional e regional, a fim de melhorar a situação do voluntariado nos próximos anos.

As conferências temáticas obtiveram grande sucesso junto dos participantes. Segundo os inquéritos realizados após as quatro conferências, uma grande maioria de participantes considerou que as conferências europeias foram úteis ou muito úteis e que tiveram um efeito importante na criação de redes.

O sítio Web do AEV2011

O sítio Web oficial das atividades de comunicação sobre o AEV2011 (www.europa.eu/volunteering) foi concebido para ser interativo e participativo e reforçar o sentimento de comunidade entre os cidadãos. Os conteúdos foram fornecidos - e carregados - pelos relays (ver infra), por voluntários que aceitaram partilhar as suas vivências pessoais e pelos organismos nacionais de coordenação. Algumas informações mais genéricas sobre o voluntariado, bem como alguns excertos dos meios de comunicação social, relatórios e fotografias sobre a «EYV2011 Tour», foram também disponibilizados.

O sítio Web atraiu um grande número de visitantes, embora a avaliação tenha salientado que a sua conceção poderia ter garantido uma interface mais fácil para o utilizador.

Os repórteres voluntários «EYV2011 relays»

Foi selecionado um jovem repórter voluntário («EYV2011 relay») por Estado-Membro, para produzir material videográfico e um texto sobre a realização do AEV2011 noutro Estado-Membro. Os vídeos foram disponibilizados no sítio Web do AEV2011, tendo sido também produzido um curto filme reunindo excertos dos vários vídeos realizados.

Os relatórios dos «EYV2011 relays» foram muito visitados pelos utilizadores dos sítios Web, mas, segundo a avaliação, poderiam ter sido articulados mais estreitamente com as restantes atividades do AEV2011.

3.4. A «EYV2011 Alliance»

Em 2010, uma subvenção de 400 000 euros foi atribuída à «EYV2011 Alliance», uma estrutura de coordenação reunindo as principais redes europeias e organizações ativas no domínio do voluntariado. Sítio Web: www.eyv2011.eu

Em conformidade com o plano de trabalho aprovado pela Comissão, a «EYV2011 Alliance» comprometeu-se a complementar as ações de informação e de comunicação da Comissão, lançando atividades especificamente destinadas a mobilizar voluntários e a envolver organizações da sociedade civil e coordenando seis grupos de trabalho, cujo trabalho culminou na elaboração da «Agenda Política para o Voluntariado na Europa», que constitui um contributo-chave da sociedade civil para o AEV2011.

4. Conclusões

O AEV2011 teve um impacto positivo no setor do voluntariado, tanto a nível europeu como nacional. Os objetivos e as atividades desta iniciativa foram relevantes e a aplicação de uma abordagem focalizada e orientada para os resultados foi bem-sucedida na consecução dos objetivos fixados em todos os Estados-Membros, embora o impacto tenha variado de acordo com cada contexto nacional específico.

O AEV2011 originou e catalisou mudanças no setor do voluntariado aos níveis europeu e nacional e conduziu à alteração ou adoção de legislação e de estratégias neste domínio em alguns Estados-Membros. Foram dados novos poderes aos organizadores para melhorarem a qualidade do trabalho voluntário e para centrarem as suas atividades em áreas como o voluntariado empresarial e o voluntariado como experiência de aprendizagem não formal. A iniciativa contribuiu para um maior reconhecimento do voluntariado através de numerosas iniciativas e sensibilizou os cidadãos para o voluntariado e o seu valor para a sociedade através dos meios de comunicação social e da campanha de comunicação europeia. As atividades nacionais exerceram um importante efeito multiplicador nas atividades desenvolvidas pela UE.

O AEV2011 contribuiu sobretudo para o desenvolvimento de redes e de novas iniciativas. Complementou as atividades existentes e valorizou a dimensão europeia do voluntariado.

O AEV2011 criou um precioso legado através das atividades e estruturas lançadas em 2011, ao qual importa dar continuidade, e levou à adoção de boas práticas que se traduzirão em novas mudanças nos próximos anos.

O AEV2011 conduziu à adoção de cinco documentos políticos da UE sobre o voluntariado na União Europeia: uma comunicação da Comissão, dois textos de conclusões do Conselho, um parecer do Comité Económico e Social Europeu e um relatório do Parlamento Europeu[20].

O Ano Europeu do Envelhecimento Ativo (2012) veio dar continuidade ao AEV2011 através de algumas ações específicas. A sua sustentabilidade futura será assegurada criando sinergias com o Ano Europeu dos Cidadãos (2013). A organização de vários anos europeus sucessivos sobre temas relacionados com diferentes aspetos da cidadania - Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010), Ano Europeu do Voluntariado (2011), Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações (2012) e Ano Europeu dos Cidadãos (2013) - representa um contributo da Comissão para o desenvolvimento do conceito de participação cívica nas suas várias dimensões.

ANEXO

ANEXO 1: O AEV2011 em Números

· 27 Estados-Membros participantes;

· 4 eventos UE de grande visibilidade (Budapeste, Bruxelas, Atenas e Varsóvia);

· vários eventos de divulgação organizados pelas instituições europeias, nomeadamente a II Convenção Europeia do Voluntariado e Conferência das Partes Interessadas, organizada pelo Fórum Europeu da Juventude e acolhida pelo Comité Económico e Social Europeu e o Parlamento Europeu, e o Fórum «Regional and local authorities in action during the EYV 2011», organizado pelo Comité das Regiões;

· quatro audições públicas sobre voluntariado organizadas pelo Comité Económico e Social Europeu;

· numerosas atividades nacionais, regionais e locais, promovidas pelos organismos nacionais de coordenação ou pela sociedade civil, nos 27 Estados-Membros;

· um orçamento total de 6,021 milhões de euros para as atividades implementadas nos Estados-Membros;

· uma taxa média de cofinanciamento nacional de 41,04 % para atividades nacionais do AEV2011, através dos orçamentos nacionais;

· um orçamento total de 3,274 milhões de euros para projetos emblemáticos europeus;

· uma taxa média de cofinanciamento de 40,99 % para projetos emblemáticos europeus;

· um orçamento total de 10,694 milhões de euros (orçamento da UE) + 2,471 milhões de euros (orçamento nacional) + 1,342 milhões de euros (cofinanciamento de projetos emblemáticos), ou seja, um orçamento total de 14,507 milhões de euros;

· mais de 56 000 visitantes da digressão «EYV 2011 Tour»;

· 950 workshops e debates sobre questões relativas ao voluntariado e 261 espetáculos culturais organizados durante a «EYV 2011 Tour»;

· 1 660 organizações participantes na «EYV 2011 Tour»;

· milhares de artigos impressos/em linha sobre o AEV2011 e a «EYV 2011 Tour»;

· 366 172 visitantes do sítio Web do AEV 2011 e 1 556 milhões de páginas visitadas;

· mais de 3 880 imagens carregadas no sítio Web do AEV2011;

· mais de 420 vídeos carregados no sítio Web do AEV2011;

· 26 000 visualizações dos vídeos sobre o AEV2011;

· 27 relatórios escritos + crónicas diárias, imagens e vídeos provenientes de repórteres da iniciativa «EYV 2011 relay» em todos os Estados-Membros;

· mais de 1,2 milhões de visitantes consultaram os relatórios da iniciativa «EYV 2011 relay».

· 2 175 527 horas de voluntariado registadas no sítio Web da «EYV 2011 Alliance»: www.eyv2011.eu

ANEXO 2: Ações nos Estados-Membros: Exemplos de Boas Práticas

Áustria

Em 17-18 de junho, as organizações de voluntariado de toda a Áustria organizaram, pela primeira vez, um Dia Nacional do Voluntariado, designado por «Tag der freiwilligen Überraschungen». A iniciativa teve como objetivo proporcionar um dia «portas abertas», que mostrasse as atividades de voluntariado desenvolvidas na Áustria e que incentivasse os cidadãos a aderir e a tornar-se voluntários. Foi criada uma base de dados para permitir que os cidadãos interessados encontrassem as oportunidades de voluntariado mais adequadas aos seus interesses específicos ou localizadas na sua comunidade. Foram organizados mais de 600 eventos em todo o país e mais de 10 000 cidadãos participaram nas atividades.

Bélgica

Em 15 de novembro de 2011, voluntários das três comunidades da Bélgica encontraram-se com representantes da família real belga. Na sua mensagem de Natal de 2011, o rei agradeceu aos voluntários o seu empenho. Uma exposição, retratando 52 voluntários, percorreu a Comunidade Francófona da Bélgica, e 76 000 árvores (uma por cada habitante) foram plantadas pelos voluntários na Comunidade Germanófona.

Bulgária

O Ministério da Educação Física e do Desporto e a Agência Estatal dos Búlgaros no Estrangeiro organizaram uma conferência em Bansko, com a participação de 250 crianças das comunidades búlgaras na Macedónia, Sérvia, Albânia, Roménia, Moldávia e Ucrânia. Para assinalar a ocasião, foi plantada uma «Floresta do Voluntariado» em Bansko.

Chipre

A comemoração da digressão «EYV Tour» em Nicósia, entre 4 e 6 de abril de 2011, foi lançada por Elsie Christofia, a Primeira-Dama da República de Chipre. As organizações voluntárias deram a conhecer a sua experiência e as atividades em áreas como o desporto, a juventude, a prevenção da toxicodependência, a segurança rodoviária e o apoio aos idosos. Os municípios divulgaram várias formas de ajudar os outros e explicaram por que razão o voluntariado pode ser uma experiência valiosa. Os visitantes tiveram a possibilidade de participar num curso de primeiros socorros no local e de adquirir alguns conhecimentos de língua gestual.

República Checa

Na República Checa, foi lançado um novo sítio Web sobre o voluntariado em janeiro de 2011, que passou a ser o sítio Web nacional de todas as organizações voluntárias. Em novembro de 2011, uma base de dados reunindo todas as oportunidades de voluntariado foi adicionada a este sítio Web, permitindo às organizações publicar os seus anúncios e aos voluntários pesquisar organizações de voluntários. O AEV2011 possibilitou igualmente a elaboração de uma publicação com vinte e dois retratos de voluntários individuais: jovens, idosos, homens, mulheres, alunos do ensino secundário ou superior, pessoas de meios urbanos e rurais. A publicação foi disponibilizada em checo e em inglês.

Dinamarca

A comemoração da digressão «EYV Tour» na Dinamarca decorreu de 1 a 3 de agosto, numa tenda instalada na praça Axel Torv Square em Copenhaga, sob o lema «The many faces of volunteering», com o objetivo de realçar a diversidade do voluntariado na Dinamarca. As organizações de voluntariado tiveram a oportunidade de apresentar os seus projetos e atividades. Participaram mais de 28 organizações. Vários eventos, incluindo uma exposição fotográfica, espetáculos musicais, um jogo de futebol, um desfile de moda e demonstrações de primeiros socorros foram organizados para atrair os visitantes, bem como uma feira para as organizações dentro da tenda.

Estónia

Na Estónia, foi desenvolvido um programa-piloto de dois meses para o voluntariado empresarial privado e público, com vista a enviar voluntários de cinco empresas e cinco ministérios para 20 organizações não governamentais. O programa procurou promover a cooperação entre três setores: os voluntários, as ONG e o setor público. Como resultado, estima-se que 28 voluntários tenham realizado 160-226 horas de trabalho voluntário. Além disso, as ONG aprenderam a mobilizar profissionais e os trabalhadores das empresas adquiriram uma maior consciência acerca do trabalho voluntário e dos seus benefícios. Um programa de seguimento será coordenado pela NENO (a rede estónia de organizações sem fins lucrativos), com uma forma ligeiramente diferente e financiada pelo Ministério estónio dos Assuntos Internos.

Finlândia

O sítio Web www.tuntitili.fi inclui um motor de pesquisa para encontrar oportunidades de voluntariado. Mais de 120 organizações de diferentes setores participaram na criação da base de dados deste motor de pesquisa, que oferece aos visitantes a possibilidade de deixarem os seus contactos pessoais e mencionarem quanto tempo estão dispostos a voluntariar-se para um determinado projeto. Até dezembro de 2011, foram conseguidas mais de 99 000 horas de trabalho volntário. O motor de pesquisa foi anunciado nas revistas, nas bibliotecas e nos meios de comunicação social.

França

Em França, o projeto «Action de sensibilisation des jeunes» foi desenvolvido para sensibilizar e mobilizar os jovens para o tema do voluntariado. Este projeto foi coordenado por um grupo de associações e representantes dos ministérios franceses. Um grupo de jovens embaixadores, eles próprios voluntários, foi treinado para debater com os alunos e estudantes acerca do tema do voluntariado. Os ministérios enviaram uma carta aos diretores das escolas, solicitando que utilizassem estes embaixadores nas suas escolas. Um guia destinado aos professores e aos diretores das escolas e um folheto para diferentes grupos etários foram distribuídos em todas as escolas. Cerca de 10 000 jovens participaram no projeto.

Alemanha

O projeto internacional «Sieben brücken, die verbinden» teve lugar em cinco países europeus (Dinamarca, Polónia, República Checa, Áustria e Alemanha), com conceitos e tradições diferentes de voluntariado. O projeto foi desenvolvido pela Academia Social de Potsdam AWO SANO, em cooperação com o Ministério Federal dos Assuntos Familiares, Cidadãos Idosos, Mulheres e Juventude. Do lado da Alemanha, o projeto envolveu os organismos ligados ao voluntariado do Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Brandeburgo, Saxónia e Baviera. O projeto teve como objetivo permitir aos participantes reunir-se num contexto europeu, aprender mutuamente e analisar o papel da participação cívica em cada país participante.

Grécia

Na Grécia, procurou-se articular a educação não formal com o sistema educativo formal, elaborando um manual educativo sobre o voluntariado dirigido aos alunos das escolas secundárias. O projeto teve como ideia subjacente promover uma nova cultura de voluntariado, desde uma fase precoce de desenvolvimento dos jovens. O manual será disponibilizado em linha e distribuído nas escolas. Fornecerá informações gerais sobre o voluntariado, a sua natureza, o que é o voluntariado e o que não é, as suas vantagens e desvantagens, as motivações para realizar trabalho voluntário, a história do voluntariado, os programas de voluntariado existentes e explicações concretas sobre como planear e organizar uma atividade voluntária na sala de aula. Incluirá fotografias e uma banda desenhada.

Hungria

A vasta iniciativa de recolha de resíduos «TeSzedd! Volunteer for a clean Hungary», uma das atividades mais visíveis do AEV2011 na Hungria foi organizada pelo Ministério da Administração Pública e da Justiça e o Ministério do Desenvolvimento Rural. Mais de 160 000 participantes registaram-se através da página Web. Em 21 de maio de 2011, vários grupos de voluntários locais procederam a uma limpeza do ambiente, com a ajuda de uma rede de coordenadores nacionais. Cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, empresas, ministérios, administrações locais e instituições aderiram à campanha num total de 1 500 locais em toda a Hungria. Como resultado, milhares de toneladas de resíduos foram recolhidos. Uma campanha lançada à escala nacional na televisão, na rádio, nos jornais e nos meios de comunicação social foi organizada para anunciar o evento de recolha de resíduos «TeSzedd!».

Irlanda

O organismo nacional de coordenação irlandês e mais de 20 associações de voluntários coordenaram o Dia Nacional do Voluntariado, em 30 de setembro de 2011. O evento principal deste dia foi a iniciativa «knit-a-thon», que reuniu milhares de voluntários de todo o país para tricotar cachecóis, gorros e luvas destinados às instituições de caridade. Escolas em todo o país participaram em ações de recolha de fundos e de voluntariado. Mais de 10 000 voluntários participaram no projeto em todo o país. Trabalhadores das empresas de toda a Irlanda puderam dedicar algum do seu tempo de serviço e energia aos projetos de voluntariado em todo o país. Cinco candidatos presidenciais participaram num evento em Dublin. O Dia Nacional do Voluntariado foi amplamente divulgado pela imprensa, a rádio, a televisão e os meios de comunicação social em linha.

Itália

No quadro do AEV2011 e das celebrações do 150.º aniversário da unificação italiana, o projeto CSVnet teve como objetivo coordenar a nível nacional as associações de voluntariado, desenvolvendo um processo participativo que conduziu à elaboração de um manifesto para a promoção do voluntariado juvenil (Manifesto for the promotion of youth volunteering) e à organização de um evento de projeção dos jovens. O projeto e o estudo When young people participate, promovido pela CSVnet e o National Youth Fórum, revelaram que a relação dos jovens com a escola, o trabalho e o voluntariado têm sofrido uma constante evolução e que, por conseguinte, é crucial envolver os jovens ao definir e realizar ações de voluntariado destinadas aos jovens.

Letónia

Uma das iniciativas letãs bem-sucedidas do AEV2011 foi a criação de uma plataforma virtual promovendo o voluntariado, para intensificar a cooperação entre os voluntários e prestadores de trabalho voluntário. No âmbito de um convite aberto à apresentação de candidaturas, quatro projetos ONG foram apoiados com o objetivo desenvolver e promover plataformas de comunicação para incentivar o voluntariado e motivar vários grupos sociais, em particular os jovens, para o voluntariado. O projeto permitiu às instituições nacionais e locais mobilizar voluntários e aos voluntários encontrar uma atividade ligada ao voluntariado. A base de dados virtual de colocação no setor do voluntariado manter-se-á operacional após 2011.

Lituânia

Um dos eventos mais visíveis de promoção do trabalho voluntário a nível regional na Lituânia foi o concurso «Capital of voluntary activities». Cinco cidades (Birzai, Alytus, Kedainiai, Siauliai e Palanga) foram selecionadas para Capital do Voluntariado por um mês. Durante o projeto, foram realizados centenas de eventos em que participaram milhares de pessoas. As atividades variaram de cidade para cidade, incluindo ações de beneficência e concertos, manifestações desportivas, ações de proteção do ambiente, concursos artísticos, ações de proteção dos direitos dos animais, a leitura de contos infantis a crianças em parques públicos e a criação de associações locais de trabalho voluntário. As atividades reuniram representantes das autoridades locais, as empresas e a população local em torno de um tema comum.

Luxemburgo

No Luxemburgo, a «Fête du Bénévolat», celebrada em Schengen, foi um evento transfronteiriço com grande êxito. Graças à participação de parceiros franceses e alemães, pôde refletir o caráter europeu do AEV2011. O evento teve como objetivo agradecer aos voluntários o seu empenho em prol da sociedade. Entre as principais atividades destacam-se as demonstrações do corpo de bombeiros e socorristas, os concertos de música e os jogos organizados para crianças.

Malta

A digressão «EYV2011 Tour» efetuou a sua última paragem em Malta, de 28 de novembro a 5 de dezembro. Foi instalada uma tenda no antigo terminal de autocarros em La Valeta para acolher o evento. O Conselho de Malta para o Voluntariado disponibilizou 15 pavilhões às associações locais de voluntariado, para poderem apresentar as suas atividades. Cada dia da digressão foi dedicado a um tema como o ambiente, o bem-estar animal, as artes e a cultura, a juventude, o desporto, a assistência social e humanitária e a saúde.

Países Baixos

Os municípios neerlandeses foram convidados a premiar as ações de voluntariado mais meritórias, em quatro categorias, incluindo: o Passion Award para a pessoa ou organização que se dedicou mais intensamente ao seu trabalho voluntário; o Innovation Award para a pessoa ou organização mais inovadora; o Engagement Award para a pessoa ou organização que alcançou os melhores resultados na mobilização de novos voluntários e o Competence Award para a pessoa ou organização que mais contribuiu para o desenvolvimento de talentos. Com base numa seleção aos níveis local e regional, foi organizada uma cerimónia nacional de entrega dos prémios, aquando do encerramento do AEV2011, em 7 de dezembro, em Amesterdão, com a presença da Princesa Margarida dos Países Baixos.

Polónia

A Organização Internacional do Trabalho, o Projeto Europeu de Medição do Trabalho Voluntário e o Ministério polaco do Trabalho e da Política Social organizaram um workshop dirigido a representantes da sociedade civil e profissionais das estatísticas do trabalho, em Varsóvia, em 28-29 de setembro. Esta iniciativa procurou aproximar os serviços de estatística dos grupos da sociedade civil, com o objetivo de lhes proporcionar uma formação sobre a metodologia do novo manual da OIT para a medição do trabalho voluntário, bem como para debater a possibilidade de aplicar o manual nos Estados-Membros da UE e partilhar práticas entre os países que estão a iniciar a sua aplicação ou que pretendem aplicar o manual. O Serviço Central de Estatísticas da Polónia já está a aplicar o manual.

Portugal

Em 23 e 24 de maio, o organismo nacional de coordenação português do AEV2011, organizou o seminário «O Voluntariado nos Países do Mediterrâneo - Uma Identidade Cultural», com a participação de peritos de França, Grécia, Itália, Malta, Portugal e Espanha, representando diferentes universidades e infraestruturas e organizações de voluntários. O seminário incidiu na questão da identidade cultural dos voluntários (valores e conceitos), na organização do voluntariado em cada país e no intercâmbio de boas práticas. Na sessão de encerramento, foi proposto o debate «Voluntariado em Tempos de Crise: Que Repercussões e Desafios», sob orientação do Professor Doutor Rogério Roque Amaro.

Eslováquia

O espetáculo itinerante «Caravana» alargou a a digressão «EYV2011 Tour» a cinco municípios eslovacos (Košice, Prešov, Žilina, Nitra e Komárno), dando aos cidadãos que vivem fora de Bratislava a possibilidade de conhecerem o AEV2011 e os seus objetivos, bem como as oportunidades de voluntariado na sua região. Muitas ONG locais e regionais puderam apresentar as suas atividades através de pavilhões, de imagens, de fotografias ou vídeos e debater com os cidadãos as oportunidades de voluntariado. Foram organizados espetáculos de dança e música por grupos locais artísticos e culturais, bem como a entrega de presentes e jogos destinados às crianças, concursos sobre a UE e o AEV2011 e a divulgação de informação sobre as instituições, programas, iniciativas e pontos de contacto da UE. A iniciativa «Caravana» contribuiu para a criação de redes entre as ONG, os responsáveis políticos, as autoridades locais e a população, além de ter aproximado a capital das localidades mais remotas.

Eslovénia

Na Eslovénia, foi também decidido não restringir a digressão «EYV2011 Tour» à capital, tendo sido organizada uma digressão eslovena de voluntariado em 20 cidades diferentes do país, de modo a promover mais amplamente o voluntariado e incentivar uma maior participação nas ações de voluntariado. Foram organizadas feiras de voluntariado para as organizações do setor apresentarem o seu trabalho. Várias mesas redondas, grupos de discussão e debate analisaram diferentes temas e, em especial, o voluntariado juvenil, o voluntariado empresarial e a sensibilização da administração pública para a importância do voluntariado. No total, cerca de 400 organizações de voluntariado participaram nos eventos. A digressão eslovena foi largamente divulgada nos meios de comunicação social nacionais e regionais e foi bem acolhida pelo público em geral.

Espanha

No âmbito da digressão «EYV2011 Tour» em Madrid, foi organizado o jogo intergeracional «Dale color al mundo», entre as universidades e escolas secundárias e os centros de terceira idade da Região Autónoma de Madrid. A iniciativa teve como objetivo aproximar os jovens e os idosos, com vista a descobrirem os valores sociais do voluntariado. Numa primeira fase, foram realizados vários jogos em paralelo para grupos de jovens e grupos de idosos. Na segunda fase, foram reunidas as conclusões dos jovens e dos idosos para adotar conclusões comuns. O projeto foi desenvolvido em colaboração com o Gabinete do Parlamento Europeu em Espanha. Foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação social espanhóis, incluindo pelos canais televisivos nacionais.

Roménia

A Gala Nacional Romena de Reconhecimento dos Voluntários e dos Projetos de Voluntariado teve lugar no dia 12 de dezembro de 2011, no Howard Johnson Grand Plaza Hotel, em Bucareste. O evento foi organizado pelo organismo nacional de coordenação, a Volum Federation e a Agência Nacional dos Programas Comunitários de Educação e Formação. A atribuição dos prémios foi organizada em 22 categorias, tendo-se baseado num sistema transparente de nomeação dos voluntários e dos projetos de voluntariado, relativos a atividades executadas durante o ano de 2011. Os organizadores receberam mais de 200 candidaturas, das quais metade foi pré-selecionada e convidada para a cerimónia. Foi constituído um júri independente para selecionar o vencedor. Uma brochura, intitulada Portrait of a Volunteer, foi publicada descrevendo os finalistas e as atividades premiadas. O evento teve ampla cobertura nos meios de comunicação social.

Suécia

Cerca de 100 000 pessoas visitaram a Feira do Livro anual de Gotemburgo (22-25 de setembro), no âmbito da qual o organismo nacional de coordenação sueco pôde partilhar um pavilhão com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Cerca de 250 pessoas participaram e ouviram as entrevistas com sete famosos autores suecos que partilharam a sua experiência sobre aquilo que os motivou para fazer voluntariado. A Feira do Livro revelou-se uma oportunidade para mostrar uma perspetiva diferente destes autores. Permitiu ao National Board for Youth Affairs unir esforços com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, a fim de sensibilizar um público vasto para o AEV2011.

Reino Unido

No âmbito do programa de trabalho do Reino Unido relativo ao AEV2011, foi solicitado à organização Volunteering England que identificasse, desenvolvesse e partilhasse boas práticas no domínio do voluntariado empresarial. Neste contexto, a Volunteering England criou uma plataforma em linha dedicada a este tema, incluindo casos práticos, estudos recentes e uma lista detalhada de consultores e intermediários, tanto reputados como menos conhecidos, no domínio do voluntariado empresarial. A Volunteering England solicitou a três Volunteer Centres (organizações locais que disponibilizam infraestruturas para dar apoio ao voluntariado) que experimentassem seis novos métodos de dinamização do voluntariado empresarial. A referida organização conseguiu envolver mais de 500 000 pessoas de todos os setores, recorrendo aos Volunteer Centres para desenvolver os novos projetos e ideias com maior profundidade. Foram organizados 23 eventos reunindo um total de 1 700 delegados.

ANEXO 3: Projetos Emblemáticos Europeus Exemplos de Boas Práticas

Os 1 964 milhões de euros atribuídos a 33 projetos emblemáticos, destinados a cobrir até 60 % dos custos totais elegíveis em 23 Estados-Membros, abrangeram várias áreas do setor do voluntariado. As atividades cofinanciadas visaram seis tópicos diferentes, repartidos do seguinte modo:

· onze projetos para o desenvolvimento da informação, da promoção e da investigação (inquéritos, fixação de normas de qualidade, concursos de material audiovisual) no domínio do voluntariado, com vista a partilhar boas práticas, captar o interesse do público e aprofundar os conhecimentos nesta matéria;

· seis projetos dirigidos aos jovens (incentivando-os a deslocarem-se ao estrangeiro para fins de voluntariado, sensibilizando-os e motivando-os para a intervenção social e a participação nas atividades de voluntariado), mas também aos idosos, persuadindo-os a passarem mais tempo com as gerações mais novas;

· cinco projetos destinados a promover «comunidades dinâmicas através de cidadãos empenhados», apoiando a integração dos migrantes e das pessoas mais desfavorecidas nas comunidades locais e destacando o valor social do voluntariado (tanto para a comunidade como para o ambiente);

· quatro projetos ligados a serviços sociais (prevenção de «comportamentos perigosos» e apoio ao voluntariado a favor da integração social) e apoio ao voluntariado no domínio dos cuidados de saúde;

· quatro projetos centrados na investigação, no intercâmbio e na divulgação de tecnologia, tendo em vista uma maior utilização dos meios tecnológicos pelos voluntários;

· três projetos sobre o voluntariado empresarial.

EXEMPLOS DE INICIATIVAS DE PROJETOS EMBLEMÁTICOS

Noite Europeia sem Acidentes - 15 de outubro de 2011 Os voluntários participam ativamente em ações sociais de prevenção dos comportamentos perigosos: o projeto emblemático «European night without accident» foi desenvolvido nos 27 Estados-Membros da UE, na noite de 15 a 16 de outubro de 2011, sob coordenação da fundação belga Responsible Young Drivers. 1 000 Voluntários, com idades entre os 18 e 29 anos, participaram no projeto, procurando sensibilizar os jovens condutores para a importância de conduzirem com segurança, sem consumo de drogas e álcool. Baseando-se numa abordagem descontraída, informal e inter pares, os milhares de voluntários intervieram em 200 clubes noturnos em toda a UE. Criaram «cabinas de sensibilização» à entrada dos clubes, pedindo aos jovens em diversão que participassem num desafio: soprar no balão antes de conduzirem e aceitarem manter-se sóbrios toda a noite em sinal do seu compromisso. Os condutores selecionados, pouco antes de saírem dos clubes noturnos, foram encorajados a realizar outro teste de despistagem de álcool e drogas, para garantir que conduziriam sem perigo ao regressar a suas casas, dando um bom exemplo aos seus amigos e colegas.

As Tecnologias Digitais ao Serviço do Voluntariado e da Inclusão Social Coordenado pelo Banco Informatico, Tecnologico e Biomedico e realizado em parceria com quatro associações e uma instituição regional em Itália, o projeto emblemático «Digital technology at the service of volunteering and social inclusion» contribuiu para alargar o acesso digital a um número considerável de projetos sociais. Os parceiros reuniram esforços para recolher dispositivos tecnológicos desatualizados, sobretudo computadores e instrumentos médicos obsoletos que seriam deitados fora, e utilizá-los para atualizar os conhecimentos eletrónicos das organizações de voluntariado e pessoas mais desfavorecidas. Esta iniciativa garantiu melhores instrumentos eletrónicos a um número considerável de associações e o desenvolvimento das «competências digitais» através da formação específica de pessoas que duvidavam ou raramente lidavam com computadores, além de favorecer a divulgação das tecnologias digitais no setor sem fins lucrativos.

Movimento de Voluntários para a Proteção dos Parques Coordenado pela Cell of Alternative Youth Activities e envolvendo quatro organizações parceiras da Grécia e Chipre, incluindo um ministério, o projeto «Movement of volunteer for parks» procurou motivar pessoas de todas as idades potencialmente interessadas a empenhar‑se socialmente e a apoiar um projeto de voluntariado a favor da proteção dos espaços verdes. As iniciativas realizadas (conferências, workshops e estudos) destinaram-se a sensibilizar os cidadãos para os benefícios do voluntariado nos parques urbanos para a qualidade do ambiente. O projeto permitiu adquirir novos conhecimentos científicos sobre o papel do voluntariado na proteção dos parques e espaços verdes urbanos e suburbanos, que veio reforçar o seu contributo para a luta contra as alterações climáticas, especialmente através de ações de comunicação e de sensibilização.

Servir a Cidade A realização do projeto «Serve the City» em Portugal teve como objetivo ajudar as pessoas sem abrigo e os grupos socialmente marginalizados: cinco associações trabalharam ao longo do ano para «servir» os grupos mais desfavorecidos em Lisboa, disponibilizando algum do seu tempo. Os voluntários organizaram diversos jantares comunitários, onde graças a um ambiente informal, inovador e acolhedor, puderam oferecer a estas pessoas uma oportunidade única para estabelecerem relações duradouras e beneficiarem de apoio emocional, psicológico, espiritual e prático. Afastando-se do modelo tradicional de refeições oferecidas por outras instituições, que suscita por vezes alguma vergonha e um tratamento mais impessoal, o projeto procurou proporcionar verdadeiros jantares comunitários às pessoas marginalizadas e sem abrigo, reunidas todas as noites em locais públicos para receber os alimentos oferecidos por diversas organizações. Por conseguinte, o projeto permitiu não só melhorar a capacidade de comunicação e de organização destes voluntários, mas ter também benefícios muito positivos nas vidas dos grupos-alvo.

Promover o Voluntariado através da Rádio e da Televisão Três associações (do Reino Unido e dos Países Baixos), dirigidas pela organização britânica CSV (Community Service Volunteers), em parceria com a BBC, o serviço de radiodifusão de reputação internacional, procuraram atrair novos parceiros e criar uma rede mais forte de voluntariado para partilhar ideias e experiências sobre a melhor forma de captar o interesse dos cidadãos através dos meios de comunicação social. O contributo mais original do projeto «Broadcasting and its role in promoting volunteering» consistiu na tentativa de promover o voluntariado à escala europeia através da rádio e da televisão. Numa conferência de dois dias, organizada em setembro de 2011, os delegados de numerosos países da UE analisaram a melhor forma de pôr em ação as melhores estratégias para reforçar a visibilidade e o nível geral de participação ativa dos potenciais voluntários. O debate incidiu sobretudo na definição de estratégias que permitissem aos países com pouca ou nenhuma tradição de difusão de emissões de caráter social e/ou de voluntariado superar os principais obstáculos, a fim de sensibilizar os cidadãos para o valor do voluntariado e, em última instância, motivá-los para uma maior intervenção social. Para uma maior divulgação, as conclusões da conferência foram apresentadas na 20.ª Annual Volonteurope Conference, que teve lugar em Edimburgo, nos dias 20-23 de outubro de 2011.

Seja voluntário! …Através da Segurança Rodoviária Dirigido pela organização búlgara Open Youth, em conjunto com duas associações belgas, um município búlgaro e o Ministério búlgaro da Saúde, o projeto «Volunteer! …through road safety» pretendeu testar uma abordagem para desenvolver um modelo europeu que permita optar de forma informada entre a realização de ações pontuais de voluntariado ou de uma campanha de grande envergadura, tendo em conta as diferentes circunstâncias e o efeito desejado. O modelo baseia‑se na comunicação inter pares e na promoção da participação cívica. Um método único, facilmente transferível à escala europeia, foi definido partindo de factos reais. O projeto visa responder não apenas à questão «O que é ser voluntário?», como às questões mais importantes: «Porquê ser voluntário?» e «Como ser voluntário?». Entre outros, o projeto produziu três curtos filmes animados (com a duração respetivamente de 29, 51 e 50 segundos, respondendo às questões «O quê?» «Porquê?» e «Como?»). O objetivo era promover o voluntariado de uma forma engraçada e informal. Os filmes estão disponíveis no sítio Web do projeto: http://roadsafetyvolunteers.open-youth.org/index.php?lang=en

Valores e Atividades do Voluntariado e Voluntariado Eletrónico O projeto «Values and activities of volunteering and e-volunteering» gerido pela fundação polaca Good Network Foundation, juntamente com três associações polacas e um organismo municipal, consistiu em duas atividades complementares: a) a campanha «Key values of volunteering» (Principais Valores do Voluntariado), que promoveu diferentes formas de voluntariado e sensibilizou os cidadãos para o valor do voluntariado, com vista a eliminar a perceção limitada e negativa do voluntariado na Polónia; b) um concurso europeu intitulado «Discover e-volunteering» (Descobrir o Voluntariado Eletrónico), organizado à escala europeia e centrado na promoção da uma forma específica de voluntariado: o voluntariado eletrónico (voluntariado via Internet). O projeto procurou sensibilizar os cidadãos para o valor do voluntariado, promovendo diversas atividades voluntárias e encorajando a sociedade civil a beneficiar dos novos tipos de voluntariado (especialmente, o voluntariado eletrónico), a fim de capacitar os voluntários, combater a exclusão social e melhorar a qualidade do voluntariado. O projeto incluiu igualmente uma investigação sobre os diferentes valores e atividades do voluntariado e a recolha de testemunhos de voluntários, filmados de forma interativa e inovadora: os utilizadores do sítio Web do projeto (www.tojestwolontariat.pl) podem aí carregar os seus próprios filmes.

[1] Decisão n.º 37/2010/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2009, relativa ao Ano Europeu das Atividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Ativa (2011), JO L 17 de 22.1.2010, pp. 43‑49.

[2] Evaluation of the European Year of Volunteering 2011, Deloitte, junho de 2012.

[3] Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o papel o impacto do voluntariado na sociedade europeia, SOC/243-EESC 1575/2006.

[4] Declaração escrita sobre a proclamação de 2011 como Ano Europeu do Voluntariado, de 9.4.2008.

[5] Comunicação sobre as Políticas da UE e o Voluntariado: Reconhecer e Promover as Atividades de Voluntariado Transfronteiras na UE, COM(2011) 568 final de 20.9.2011.

[6] Conclusões do Conselho sobre o papel das atividades de voluntariado na política social, de 3.10.2011.

[7] Conclusões do Conselho sobre o papel das atividades de voluntariado no desporto na promoção da cidadania ativa, de 28-29.11.2011.

[8] Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Comunicação sobre as Políticas da UE e o Voluntariado: Reconhecer e Promover as Atividades de Voluntariado Transfronteiras na UE», de 28.3.2012, SOC 431-CESE 824/2012.

[9] Relatório sobre «Reconhecer e Promover as Atividades de Voluntariado Transfronteiras na UE», de 12.6.2012, Parlamento Europeu A7-0166/2012/P7_TA(2º12)0236.

[10] COM(2012) 485 de 5.9.2012.

[11] Decisão n.º 1719/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.11.2006, JO L 327 de 24.11.2006, pp. 30‑44.

[12] Decisão n.º 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12.12.2006, JO L 378 de 27.12.2006, pp. 32‑40.

[13] Decisão n.º 1720/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.11.2006, JO L 327 de 24.11.2006, p. 45 e segs.

[14] Erasmus para Todos: Programa da União Europeia para o Ensino, a Formação, a Juventude e o Desporto, COM(2011) 787 final, de 23.11.2011.

[15] COM(2012) 514 de 19.9.2012.

[16] Responsabilidade social das empresas: uma nova estratégia da UE para o período de 2011-2014, COM(2011) 681 final de 25.10.2011.

[17] Volunteering in the European Union, Estudo da Comissão Europeia – DG EAC, GHK, 2010.

[18] Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação da Diretiva 2004/114/CE do Conselho, relativa às condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado, COM(2011) 587 final de 28.9.2011.

[19] AGE, AEVSO, AVSO, Caritas Europe, COFACE, CVA, CSR Europe, ENGAGE, Erasmus Student Network, Euclid Network, Eurodiaconia, EAPN, CEDAG, ENGSO, ENGSO Youth, ESAN, AEGEE, CEV, YFJ, ICYE, ISGF, Johanniter International, MHE, Red Cross, Social Platform, SOLIDAR, ALDA, CESES, EUCIS-LLL, EFIL, FEBA, EURAG, EJJO, ENNA, IPPF EN, ISCA, WAGGS, WOSM, Volonteurope.

[20] Para as referências, ver notas de rodapé 5 a 9.