PT Jornal Oficial da União Europeia C 244/27

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 244/10)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE REGISTO DE ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA (ETG)

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

«OLEJ RYDZOWY»

N.o CE: PL-STG-007-0049-28.12.2006

1. Nome e endereço do agrupamento requerente

Nome: „SemCo” S.G.N.i P. Krystyna Just, Instytut Włókien Naturalnych — Tłocznia Oleju, Krzysztof Gałkowski — Zakład Wytłaczania Oleju i Wyrób Kitu, Zakład Doświadczalno-Dydaktyczny Uprawy Roli i Roślin w Gorzyniu Endereço: Śmiłowo 16 PL-64-500 Szamotuły Tel.: (48-61) 292 04 02; (48-60) 313 75 17 E-mail: info@semco.pl

2. Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3. Caderno de especificações

3.1. Denominação a registar: «Olej rydzowy»

3.2. Indicar se a denominação:

é específica em si mesma exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

O «Olej rydzowy» (óleo de camelina) é produzido a partir da planta Camelina sativa: a designação em polaco é «lnianka siewna», sendo também popularmente designada por «rydz», «rydzyk», «ryżyk» ou, mais raramente, «lennica».

Em algumas regiões da Polónia utiliza-se apenas a designação popular da planta, ou seja, «rydz», devido à cor de ferrugem excepcional das suas sementes. A cor é idêntica à do cogumelo Lactarius deliciosus (cogumelo-de-leite), designado «rydz» em polaco e encontrado em todo o país. O óleo deve a sua designação «Olej rydzowy» precisamente à cor de ferrugem das sementes de camelina, de que é feito.

3.3. Indicar se se pretende a reserva da denominação ao abrigo do n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006:

Registo com reserva da denominação Registo sem reserva da denominação

3.4. Tipo de produto: Classe 1.5: Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.).

3.5. Descrição do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1: O «Olej rydzowy» tem a aparência de um líquido oleoso límpido e transparente, cor-de-ferrugem, com pouco sedimento. Consoante a variedade utilizada (de Primavera, Camelina sativa, ou de Outono, Camelina silvestris) a cor do óleo varia entre o dourado e o castanho-avermelhado. A cor é igualmente influenciada pela temperatura a que as sementes são aquecidas. O «Olej rydzowy» possui um sabor característico a cebola e mostarda e um aroma forte e agradável.

O «Olej rydzowy» possui as seguintes propriedades físico-químicas:

índice de acidez: igual ou inferior a 6 mg KOH/g,

índice de peróxido, oxigénio activo por kg: igual ou inferior a 6,

índice de iodo: 140 a 160,

temperatura de congelação: entre –15 °C e –18 °C.

O «Olej rydzowy» pode ser armazenado durante muito tempo, ao contrário de outros óleos de composição similar e com a mesma proporção de ácidos gordos saturados e insaturados. Tal facto deve-se ao elevado teor de antioxidantes naturais do grupo tocoferol (vitamina E), aproximadamente 550 a 1 100 mg/kg de óleo.

O teor de ácidos saturados é baixo (10 a 11 %); os ácidos insaturados representam cerca de 90 %, dos quais 36 % monoinsaturados, e 50 % a 60 % polinsaturados.

3.6. Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1:

Fase 1

Obtenção da semente:

A semente obtém-se por cultivo da camelina de Primavera ou de Inverno. Consoante a espécie, a planta é semeada no Outono ou na Primavera.

A apanha ocorre uma única vez, quando a semente está madura.

Fase 2

Secagem e limpeza da semente:

A semente é secada no período de seis horas após a apanha. A secagem é interrompida quando o teor de humidade atingir 7 a 12 %.

Procede-se em seguida à limpeza da semente, a fim de obter um grau de pureza superior a 98 %.

Fase 3

Preparação da prensagem:

A primeira etapa consiste em esmagar a semente em cilindros de face plana a fim de obter flocos.

Fase 4

Acondicionamento das sementes:

Depois de obtidos os flocos, as sementes esmagadas são aquecidas a 38 °C numa caldeira com câmara de água ou numa caldeira com chapas aquecidas.

Fase 5

Prensagem:

Para obtenção de óleo com as propriedades físico-químicas desejadas, só podem ser utilizadas prensas que não aumentem a temperatura da semente esmagada acima do limite térmico de 38 °C.

Fase 6

Purificação do óleo após a extracção:

O óleo é purificado por sedimentação, um processo que consiste em permitir a precipitação dos óleos mais pesados à temperatura ambiente durante 7 a 10 dias; decorrido este prazo, a camada superior do óleo está apta para consumo.

O óleo de camelina não é submetido a outros tratamentos de purificação.

Fase 7

Armazenagem do óleo:

O óleo é armazenado em local seco não exposto à luz solar, à temperatura máxima de 20 °C e mínima de 4 °C. A correcta armazenagem influencia a qualidade do óleo.

Proibição:

A fim de manter o carácter específico do óleo de camelina, durante a produção é proibido:

— aquecer a semente a uma temperatura superior a 38 °C,

— utilizar prensas de óleo que aumentem significativamente a temperatura da polpa acima de 38 °C,

— durante a operação de prensagem, aumentar a pressão acima de 300 A.

3.7. Especificidade do produto agrícola ou do género alimentício: O carácter específico do óleo de camelina deve-se às suas características de base:

sabor e cheiro excepcionais,

cor,

composição físico-química,

possibilidade de longa armazenagem.

Sabor e cheiro:

O óleo difere de outros produtos deste tipo pelo sabor específico que possui, com notas de cebola e mostarda, bem como um aroma de média intensidade, agradável e puro.

Cor:

O óleo de camelina é cor-de-ferrugem.

Composição físico-química:

A especificidade do óleo de camelina deve-se sobretudo ao seu valor nutricional e à riqueza da sua composição química. Contém diversos componentes muito procurados em dietética, especialmente ácidos gordos polinsaturados.

O teor destes ácidos no óleo de camelina varia entre 50 % e 60 %; o de ácidos Ómega 3 entre 35 % e 40 % e o de ácidos Ómega 6 entre 15 % e 20 %. Estas características do óleo de camelina fazem dele uma das fontes vegetais conhecidas mais ricas em Ómega 3.

Possibilidade de longa armazenagem:

Apesar do seu elevado teor em ácidos, o óleo de camelina tem longa duração e pode ser consumido durante seis meses após a data de produção, se forem respeitadas as recomendações de armazenagem. Tal facto deve-se ao elevado teor de antioxidantes naturais do grupo tocoferol (vitamina E), aproximadamente 550-1 100 mg/kg de óleo. Esta é mais uma particularidade deste produto.

3.8. Carácter tradicional do produto agrícola ou do género alimentício:

Matéria-prima tradicional:

A matéria de base para a produção de óleo de camelina é a planta do mesmo nome, pertencente à família das Crucíferas (Cruciferae) do género Camelina, que inclui diversas espécies. Na produção do óleo são usadas duas espécies: a espécie de Primavera (Camelina sativa) e a de Inverno (Camelina silvestris). A camelina tem 30 a 100 cm de altura e flores alongadas em ramos amarelo-esbranquiçado. O fruto da camelina é uma síliqua piriforme (3 a 7 mm), que rapidamente se torna lenhosa e dura e contém cerca de 10 sementes cor-de-ferrugem ou ferrugem-amareladas, medindo entre 0,6 e 2,6 mm de comprimento. A planta pode ser cultivada em solos leves e arenosos.

É uma planta originária do Médio Oriente. De acordo com investigações sobre a história e o cultivo da planta e a respectiva prensagem para obtenção do óleo, as sementes foram encontradas em território polaco em escavações em Strzegom Śląski, datadas da Idade do Bronze, ou seja, há 3 000 anos (esta informação é confirmada no artigo de 1966, do Professor F. Dembiński, intitulado «Rośliny oleiste» — «Plantas oleaginosas»). Nas suas obras sobre a planta da camelina, o botânico Professor Marian Nowiński refere a descoberta das sementes em sítios arqueológicos que revelam actividade dos povos proto-eslavos da cultura lusaciana, bem como na área de Biskupin, um povoamento do século VIII aC que é a reserva arqueológica mais conhecida da Europa Central.

A quantidade de designações populares polacas para a planta («rydz», «rydzyk», «ryżyk», «lennica») testemunha que a semente da camelina é usada há muitos séculos (cf. «Szczegółowa uprawa roślin» — Pormenores sobre o cultivo das plantas, obra colectiva de 1956, publicada pelo Professor Anatol Listkowski).

De acordo com o ditado polaco «lepszy rydz niż nic» (o equivalente polaco a «mais vale um pássaro na mão do que dois a voar») ainda hoje frequentemente utilizado, mais vale ter à mão este «rydz» (ou seja, a camelina) do que nada. O ditado confirma igualmente a grande popularidade da planta na comunidade.

Esta popularidade deve-se também aos modestos requisitos em termos de solo e ao seu curto período vegetativo de 70 a 100 dias.

Segundo o Professor Tadeusz Zając, até ao século XIX a camelina imperava em solos pobres, onde era uma oleaginosa muito popular, sendo as suas sementes usadas para extrair «óleo de camelina» (artigo publicado na revista «Magazyn Farmerski», Julho de 2006).

O popularidade da camelina permite supor que a prensagem do óleo era conhecida desde tempos imemoriais pelas tribos eslavas que hoje vivem em território polaco. Durante séculos, o «óleo de camelina» foi consumido pela comunidade embora se desconhecesse a sua composição química.

Método tradicional:

A tradição de extracção do óleo a partir das sementes da camelina recua muito no tempo. Achados arqueológicos demonstram que os habitantes de Biskupin já o conheciam. Para além de sementes de camelina, os arqueólogos encontraram igualmente vestígios de apetrechos para a prensagem de óleo.

Há outros achados arqueológicos que confirmam que o óleo de semente de camelina era igualmente prensado no final da cultura lusaciana, quando as tribos eslavas se instalaram no território da actual Polónia.

No livro «Olejarnia dworska z XVII wieku» («Engenhos de óleo em quintas no século XVII»), H. Samsonowicz descreve pormenorizadamente engenhos de propriedades senhoriais e de camponeses desse período, bem como as máquinas utilizadas para a prensagem do óleo naquela época, como as prensas, incluindo a descrição do seu método de funcionamento. O livro refere igualmente que o óleo de camelina era popular entre a nobreza rural polaca. Uma outra confirmação destas informações é a exposição no Museu Agrícola de Szreniawa de máquinas e apetrechos utilizados para a prensagem do óleo nas quintas senhoriais polacas.

H. Olszański escreve no seu livro «Tradycyjne olejarstwo w Polsce» («Engenhos tradicionais de óleo na Polónia») que, com a evolução tecnológica no século XIX, os apetrechos tradicionais para obtenção de óleo, tais como moinhos manuais, almofarizes ou prensas de cunhas, foram sendo substituídos por sistemas de aquecimento munidos de dispositivos de agitação, apetrechos com várias mós para flocular as sementes e prensas de varas e, mais tarde, por prensas hidráulicas accionadas inicialmente por noras, prensas a vapor, prensas a motor e, mais recentemente, prensas eléctricas eléctricos. Ainda hoje são utilizadas máquinas deste tipo, mantendo-se inalterada a forma básica de obtenção do óleo, que consiste em não aumentar a temperatura das sementes esmagadas acima de 38 °C.

Esta característica confirma o carácter tradicional do óleo de camelina, atestado pela não alteração do processo de produção e pela excelência do mesmo.

3.9. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade: No que respeita ao carácter específico do óleo de camelina, há que verificar, especialmente, o seguinte:

qualidade da matéria-prima utilizada na produção:

— verificação da limpeza das sementes, e

— controlo do processo de esmagamento, aquecimento e prensagem das sementes,

qualidade do produto acabado:

— sabor característico a cebola e mostarda,

— cheiro agradável e puro,

— limpidez do líquido, de cor dourada ou acastanhada, com pouco sedimento.

Os controlos devem ser efectuados pelo menos uma vez por ano.

4. Autoridades ou organismos que verificam a observância das disposições do caderno de especificações

4.1. Nome e endereço:

Nome: Główny Inspektorat Jakości Handlowej Artykułów Rolno-Spożywczych Endereço: ul. Wspólna 30 PL-00-930 Warszawa Tel.: (48-22) 623 29 01 Fax: (48-22) 623 20 99 E-mail: — Autoridade pública Autoridade privada

4.2. Missões específicas da autoridade ou organismo: A autoridade de controlo é responsável pela verificação da integralidade do caderno de especificações.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 1.