PT Jornal Oficial da União Europeia C 269/1

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://agency.osha.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

(milhões de euros) Receitas Despesas Proveniência das receitas Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício Receitas arrecadadas Afectação das despesas Dotações do orçamento definitivo Dotações transitadas do exercício anterior Dotações disponíveis (orçamento de 2004 e exercício de 2003) inscritas autorizadas pagas transitadas anuladas autorizações por liquidar pagas anuladas dotações autorizadas pagas transitadas anuladas Subvenções comunitárias 10,6 9,5 Título I Pessoal 4,3 3,7 3,4 0,1 0,9 0,1 0,1 0,0 4,4 3,8 3,4 0,1 0,9 Receitas próprias 0,0 0,0 Título II Funcionamento 1,4 1,2 1,0 0,2 0,2 0,2 0,2 0,0 1,6 1,4 1,1 0,2 0,2 Outras subvenções 0,2 0,1 Título III Actividades operacionais 5,0 5,0 2,4 2,5 0,1 5,9 5,0 0,8 10,9 10,9 7,4 2,5 0,9 Receitas diversas 0,0 0,1 Despesas Phare 0,5 0,4 0,1 0,5 0,5 0,4 0,1 Receitas Phare 0,0 0,1 Total 10,8 9,8 Total 10,8 10,0 6,8 2,9 1,2 6,6 5,6 1,0 17,4 16,6 12,4 2,9 2,2 NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 2

Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2003

(milhares de euros) 2004 2003 Receitas Subvenções comunitárias 9 542 11 641 Outras subvenções 66 66 Receitas diversas 111 157 Receitas Phare 121 824 Total das receitas (a) 9 840 12 688 Despesas Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 3 379 3 245 Dotações transitadas 60 87 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 966 1 146 Dotações transitadas 248 186 Actividades operacionais — Título III do orçamento Pagamentos (1) 2 426 2 559 Dotações transitadas 2 549 5 859 Despesas Phare Pagamentos 0 548 Dotações transitadas 0 502 Total das despesas (b) 9 628 14 131 Resultado do exercício (c = a - b) (2) 212 – 1 443 Saldo transitado do exercício anterior – 1 987 – 1 108 Dotações transitadas anuladas 887 766 Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas 0 1 RO (Phare II) 144 0 Pagamentos a partir de autorização anulada em 2002 0 – 191 Diferenças cambiais 0 4 Montante Phare a reembolsar à Comissão – 39 0 Regularização 3 – 16 Resultado do exercício sem ajustamentos económicos (d) – 779 – 1 987 Receitas orçamentais por cobrar 0 850 Receitas diversas por cobrar 0 3 Aquisições de activos imobilizados 58 207 Amortizações – 175 – 186 Existências – 6 0 Abandono de activos imobilizados – 91 0 Amortizações 88 0 Despesas diversas – 34 – 1 Ajustamentos económicos (e) – 161 873 Saldo do exercício (d + e) – 940 – 1 113 NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

(milhares de euros) Activo 2004 2003 Passivo 2004 2003 Imobilizações Capital próprio Programas informáticos 66 95 Capital próprio 431 431 Material informático 90 136 Saldo do exercício – 67 – 1 113 Instalações e mobiliário 169 215 Subtotal 365 – 683 Material de transporte 0 0 Dívidas a médio e longo prazo Subtotal 325 445 Dívidas a partir de receitas afectadas 0 0 Créditos a médio e longo prazo Subtotal 0 0 Subvenções comunitárias 0 0 Dívidas a curto prazo Subtotal 0 0 Transições não automáticas 0 135 Existências Transições automáticas 2 857 6 498 Material de escritório 0 6 Comissão 145 282 Subtotal 0 6 Credores diversos 67 128 Créditos a curto prazo Retenções dos vencimentos 0 73 Subvenções comunitárias 809 1 035 Dívidas a partir de receitas afectadas 0 0 Devedores diversos 19 62 Subtotal 3 069 7 117 IVA a recuperar 0 0 Contas transitórias e de regularização Subtotal 828 1 097 Ordens de cobrança 0 0 Disponibilidades Receitas de reutilização 0 11 Depósitos bancários e caixa 2 305 4 889 Subtotal 0 11 Fundos para adiantamentos 3 1 Provisão para riscos e encargos Subtotal 2 308 4 890 Litígios em curso 34 0 Contas transitórias e de regularização Subtotal 34 0 Adiantamentos 6 6 Subtotal 6 6 Total 3 468 6 445 Total 3 468 6 445 NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

(1) Este montante inclui os pagamentos efectuados com as dotações de reutilização (18 573 euros).

(2) Cálculo efectuado segundo os princípios do artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) do Conselho n.o 1150/2000 de 22 de Maio de 2000 (JO L 130 de 31.5.2000, p. 8).

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.