PT Jornal Oficial da União Europeia C 265/1

CONTAS ANUAIS DOS 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

(2006/C 265/01)

ÍNDICE

1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1. Princípios contabilísticos e regras de valorimetria

1.2. Consolidação

1.3. Moeda e bases para o câmbio

1.4. Contas de balanço

1.5. Contas de resultados económicos

1.6. Registo das operações

1.7. Uso de estimativas

1.8. Impacto da transição para a contabilidade de exercício

1.9. Demonstrações financeiras

1.10. Notas explicativas

1.11. Elementos extrapatrimoniais

2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

2.1. Dotações em 31 de Dezembro de 2005

2.2. Contas consolidadas

2.3. Situação por país e instrumento

2.4. Outras informações de gestão

3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI

3.1. Demonstração de resultados da facilidade de investimento

3.2. Balanço da facilidade de investimento

3.3. Demonstração dos fluxos de caixa da facilidade de investimento

3.4. Demonstração das variações de capital da facilidade de investimento.

3.5. Notas às demonstrações financeiras

4. ANEXO — Situação por país e por instrumento

1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E REGRAS DE VALORIMETRIA

1.1.1. REGULAMENTOS FINANCEIROS

Os balanços e as contas de gestão foram elaborados em conformidade com o disposto nos Regulamentos Financeiros aplicáveis aos 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FED (1).

Estes documentos devem ser apresentados ao Tribunal de Contas, em conformidade com os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 6.o FED, os artigos 69.o, 70.o e 71.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 7.o FED, os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 8.o FED e os artigos 102.o e 103.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED. O artigo 102.o (9.o FED) determina que, a partir das contas anuais para 2005, a Comissão enviará as contas provisórias ao Tribunal de Contas até 31 de Março do ano seguinte. O Tribunal de Contas, por seu turno, efectuará as suas observações sobre as contas provisórias até 15 de Junho (artigo 103.o). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas definitivas até 31 de Julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas. Depois as contas são publicadas no Jornal Oficial até 31 de Outubro juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão.

1.1.2. CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO

De acordo com o disposto nos artigos 99.o e n.o 3 do artigo 135.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, deve ser preparada uma contabilidade de exercício pela primeira vez para o exercício financeiro de 2005.

Para garantir a comparabilidade da informação, o contabilista do FED reviu as demonstrações financeiras iniciais do exercício 2005, com base numa contabilidade integral de exercício. As informações contabilísticas prestadas pelo actual sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas.

Estas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com um novo conjunto de regras e métodos contabilísticos do FED. Além disso, foram preparadas com base nas Normas Internacionais de Contabilidade (IPSAS/IAS) e nos princípios contabilísticos geralmente aceites (GAAP). As novas regras e métodos foram sujeitos a uma avaliação entre pares no âmbito do «Comité de Normas Contabilísticas» em que o Tribunal de Contas está representado enquanto observador.

As regras de valorimetria e os métodos contabilísticos adoptados pelo contabilista do Fundo Europeu de Desenvolvimento foram aplicados no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão.

As contas anuais para 2005 são apresentadas da seguinte forma:

— as demonstrações financeiras,

— os relatórios de execução financeira,

— as demonstrações financeiras e informações prestadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).

1.1.3. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

Os objectivos das demonstrações financeiras são o de proporcionar informação útil para uma vasta gama de utentes acerca da situação financeira, do desempenho e dos fluxos de tesouraria de uma entidade. Para uma entidade do sector público, os objectivos consistem mais especificamente em prestar informação útil para a tomada de decisões e demonstrar a forma como a entidade geriu os recursos que lhe foram confiados.

Para dar uma imagem sincera e fiel, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das actividades, explicar como são financiadas as suas actividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também devem prestar as informações de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios. É neste contexto que se elabora o presente documento.

A contabilidade dos FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade financeira. As referidas contabilidades são expressas em euros, por ano civil. A contabilidade geral serve para a preparação das demonstrações financeiras dado que apresenta os encargos e proveitos do exercício e se destina a definir a situação financeira sob a forma de um balanço em 31 de Dezembro. A contabilidade financeira dá uma imagem pormenorizada da utilização dos recursos FED. Baseia-se no princípio da contabilidade de caixa.

O artigo 98.o do 9.o Regulamento Financeiro prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras, isto é:

— a continuidade das actividades,

— a prudência,

— a permanência dos métodos contabilísticos,

— a comparabilidade das informações,

— a importância relativa,

— a não compensação,

— a predominância da realidade sobre a aparência,

— especialização dos exercícios.

Nos termos das disposições dos artigos 99.o e do n.o 3 do artigo 135.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, as demonstrações financeiras para 2005 foram preparadas numa base diferente das demonstrações de 2004, isto é, com base nos princípios da contabilidade de exercício em vez da contabilidade de caixa. Portanto, foram introduzidas adaptações no balanço de 31 de Dezembro de 2004 por forma a obter o balanço inicial, conforme com a contabilidade de exercício, de 1 de Janeiro de 2005 (por exemplo, a inclusão de montantes de pré-financiamento).

1.2. CONSOLIDAÇÃO

Cada FED é regido pelo seu próprio Regulamento Financeiro que impõe a preparação de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são preparadas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão Europeia. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma consolidada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos relativamente aos quais a Comissão Europeia é responsável.

Dada a clara divisão de responsabilidades definida no artigo 1.o do 9.o Regulamento Financeiro, as demonstrações financeiras da Comissão e do Banco Europeu de Investimento — as entidades encarregadas da gestão dos recursos FED — não foram consolidadas.

1.3. MOEDA E BASES PARA O CÂMBIO

Moeda funcional e moeda de reporte

As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros que constitui a moeda funcional e de reporte europeia.

Operações e saldos

As operações em divisa estrangeira são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções subjacentes.

Os saldos de final do ano dos activos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de Dezembro de 2005:

Taxa de câmbio do euro em 31 de Dezembro de 2005:0,6853 GBP

1.4. CONTAS DE BALANÇO

1.4.1. PRÉ-FINANCIAMENTOS

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não incorrer em despesas elegíveis suficientes, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento, no todo ou em parte, ao Fundo Europeu de Desenvolvimento. O montante do pré-financiamento é reduzido (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e dos montantes devolvidos.

No final do ano, os montantes de pré-financiamento pendentes são valorizados pelo(s) montante(s) originais pago(s) ao beneficiário menos: quaisquer montantes devolvidos, montantes elegíveis liquidados e montantes elegíveis estimados ainda não liquidados no final do ano.

As garantias detidas para assegurar os pré-financiamentos são tratadas como «activos eventuais» e como tal não são indicadas nas demonstrações financeiras (IPSAS 19). No entanto, são comunicados elementos na secção 1.11 abaixo para efeitos informativos.

1.4.2. DEVEDORES

Os créditos são inscritos segundo os montantes originais solicitados menos quaisquer provisões para dívidas incobráveis. É prevista uma provisão para dívidas incobráveis quando existem provas objectivas de que o Fundo Europeu de Desenvolvimento não poderá cobrar o montante integral devido por terceiros.

1.4.3. CREDORES

As dívidas são inscritas segundo o montante elegível quando um pedido de pagamento satisfaz os critérios pré-definidos.

O FED tem dívidas correntes por montantes já devidos a beneficiários relativamente aos quais não foram recebidas facturas na data de apresentação dos relatórios. Os critérios de reconhecimento prevêem que um encargo é reconhecido pelo FED relativamente ao montante do pagamento estimado devido nesse período, isto é, à parte das despesas elegíveis incorridas devidas aos beneficiários na data de apresentação dos relatórios. Os montantes significativos são reconhecidos como despesas imputáveis ao exercício (despesas do exercício) com base nas estimativas (por exemplo, o grau de execução dos contratos) prestadas pelo gestor orçamental.

Os pagamentos devidos devem ser pré-registados quando são recebidos os pedidos de pagamento ou os resumos de despesas e não no momento do pagamento. Nestes casos, os pagamentos devidos são inscritos pelo valor original do correspondente pedido de pagamento ou do resumo de despesa.

1.4.4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

A caixa e os equivalentes de caixa são inscritos no balanço pelo custo. Incluem contas detidas nas instituições financeiras dos países ACP e dos PTU e nas instituições financeiras dos Estados-Membros.

1.5. CONTAS DE RESULTADOS ECONÓMICOS

1.5.1. RECEITAS

Em aplicação dos princípios da contabilidade por especialização dos exercícios, a única fonte de receitas para os fundos resulta dos juros devidos em vários saldos de caixa detidos em bancos comerciais (ver 1.10 abaixo).

1.5.2. DESPESAS

As despesas devem ser reconhecidas nas demonstrações financeiras do FED como despesas do período em que ocorreram os eventos geradores de um pagamento, na medida em que:

— tiver sido assinado um contrato que autoriza o pagamento,

— os critérios de elegibilidade, se os houver, tiverem sido preenchidos pelo beneficiário, e

— possa ser feita uma estimativa razoável da dívida. Por exemplo, facturas enviadas pelo beneficiário, grau de execução dos contratos, etc.

As despesas incluem a totalidade das ordens de pagamento executadas pelos bancos até 31 de Dezembro de 2005.

As despesas incorridas pelas delegações da Comissão só são definitivamente lançadas nas contas do FED após terem sido validadas pelo gestor orçamental e pelo contabilista. Quaisquer despesas que não preencham este duplo critério no final do ano são indicadas na rubrica «transacções a finalizar».

1.6. REGISTO DAS OPERAÇÕES

O prazo para a autorização dos fundos no âmbito do 9.o FED foi fixado em 31 de Dezembro de 2007 em conformidade com a cláusula de caducidade adoptada pela Decisão 2005/446/CE do Conselho, de 30 de Maio de 2005 (2).

Os créditos junto dos Estados-Membros (principalmente contribuições que ainda não foram mobilizadas ou juros de mora relativos a fundos mobilizados) têm que ser inscritos nas contas. Estas rubricas constam dos balanços dos diferentes FED.

Segundo os princípios da especialização dos exercícios, as demonstrações financeiras indicam os encargos e proveitos imputáveis ao exercício, independentemente da data de pagamento ou de recebimento.

1.7. USO DE ESTIMATIVAS

Segundo os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente montantes baseados em estimativas e hipóteses da administração. As estimativas significativas incluem provisões para encargos futuros, riscos financeiros sobre créditos, encargos e proveitos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efectivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são indicadas para o período em que se tornam conhecidas.

1.8. IMPACTO DA TRANSIÇÃO PARA A CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO

(milhões de euros) 1.1.2005 31.12.2004 ACTIVO Activos correntes Contribuições líquidas por receber 42,38 42,38 Devedores 121,04 21,56 provisão para dívidas de cobrança duvidosa -0,02 -0,02 Pré-financiamentos líquidos 1 885,06 -13,94 Outros activos correntes 6,89 6,89 Despesas diferidas 537,00 537,00 Contas de ligação — — Depósitos de garantia 537,00 537,00 Stabex 430,17 430,17 Fundo especial para a RD do Congo 106,83 106,83 Caixa e equivalentes de caixa 261,89 261,89 Total dos activos correntes 3 391,24 1 392,75 Total do activo 3 391,24 1 392,75 PASSIVO Fundos e reservas Fundos subscritos (a) 42 250,15 42 250,15 Fundos não mobilizados (b) -17 210,15 -17 210,15 Capital mobilizado do fundo (a)-(b) 25 040,00 25 040,00 Reservas cumuladas -24 261,09 -25 398,49 reservas cumuladas a 31.12.N-1 n.d. n.d. resultado económico do exercício n.d. n.d. Reservas 1 033,84 1 033,84 transferências entre fundos 848,74 848,74 reconstituição dos recursos Stabex 185,10 185,10 Total dos fundos e reservas 1 812,75 675,35 Dívidas correntes Credores 1 578,49 717,40 Contas de ligação — — Total das dívidas correntes 1 578,49 717,40 Total dos fundos e reservas e passivo 3 391,24 1 392,75

1.9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Balanço consolidado 2005 do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros) Nota 31.12.2005 1.1.2005 ACTIVO Activos correntes Contribuições líquidas por receber 1 13,72 42,38 Devedores 2 145,14 121,04 provisão para dívidas de cobrança duvidosa 3 -6,37 -0,02 Pré-financiamentos líquidos 4 2 304,20 1 885,06 Outros activos correntes 5 3,31 6,89 Despesas diferidas 6 393,19 537,00 Contas de ligação 7 — — Depósitos de garantia 8 391,55 537,00 Stabex 371,88 430,17 Fundo especial para a RD do Congo 19,67 106,83 Caixa e equivalentes de caixa 9 270,55 261,89 Total dos activos correntes 3 515,29 3 391,24 Total do activo 3 515,29 3 391,24 PASSIVO Fundos e reservas Fundos subscritos (a) 10 42 877,15 42 250,15 Fundos não mobilizados (b) 11 -15 487,15 -17 210,15 Capital mobilizado do fundo (a)-(b) 12 27 390,00 25 040,00 Reservas cumuladas 13 -26 787,49 -24 261,09 reservas cumuladas a 31.12.N-1 -24 261,09 n.d. resultado económico do exercício -2 526,40 n.d. Reservas 14 1 033,84 1 033,84 transferências entre fundos 848,74 848,74 reconstituição dos recursos Stabex 185,10 185,10 Total dos fundos e reservas 1 636,35 1 812,75 Dívidas correntes Credores 15 1 878,94 1 578,49 Contas de ligação 7 — — Total das dívidas correntes 1 878,94 1 578,49 Total dos fundos e reservas e passivo 3 515,29 3 391,24





Balanço 2005 do 6.o FED

(milhões de euros) Nota 31.12.2005 1.1.2005 ACTIVO Activos correntes Contribuições líquidas por receber 1 — — Devedores 2 12,62 8,12 provisão para dívidas de cobrança duvidosa 3 -3,49 -0,01 Pré-financiamentos líquidos 4 37,01 47,75 Outros activos correntes 5 2,85 6,84 Despesas diferidas 6 — — Contas de ligação 7 2 355,51 2 395,42 Depósitos de garantia 8 — — Stabex — — Fundo especial para a RD do Congo — — Caixa e equivalentes de caixa 9 — — Total dos activos correntes 2 404,50 2 458,13 Total do activo 2 404,50 2 458,13 PASSIVO Fundos e reservas Fundos subscritos (a) 10 7 560,00 7 560,00 Fundos não mobilizados (b) 11 — — Capital mobilizado do fundo (a)-(b) 12 7 560,00 7 560,00 Reservas cumuladas 13 -7 290,58 -7 243,09 reservas cumuladas a 31.12.N-1 -7 243,09 n.d. resultado económico do exercício -47,49 n.d. Reservas 14 - 182,99 - 158,43 transferências entre fundos - 368,10 - 343,53 reconstituição dos recursos Stabex 185,10 185,10 Total dos fundos e reservas 86,43 158,48 Dívidas correntes Credores 15 38,77 20,34 Contas de ligação 7 2 279,31 2 279,31 Total das dívidas correntes 2 318,07 2 299,65 Total dos fundos e reservas e passivo 2 404,50 2 458,13





Balanço 2005 do 7.o FED

(milhões de euros) Nota 31.12.2005 1.1.2005 ACTIVO Activos correntes Contribuições líquidas por receber 1 — — Devedores 2 20,15 22,12 provisão para dívidas de cobrança duvidosa 3 -2,69 -0,01 Pré-financiamentos líquidos 4 287,54 260,81 Outros activos correntes 5 — — Despesas diferidas 6 62,46 112,86 Contas de ligação 7 2 279,31 2 279,31 Depósitos de garantia 8 — — Stabex — — Fundo especial para a RD do Congo — — Caixa e equivalentes de caixa 9 — — Total dos activos correntes 2 646,76 2 675,09 Total do activo 2 646,76 2 675,09 PASSIVO Fundos e reservas Fundos subscritos (a) 10 10 940,00 10 940,00 Fundos não mobilizados (b) 11 — — Capital mobilizado do fundo (a)-(b) 12 10 940,00 10 940,00 Reservas cumuladas 13 -9 527,36 -9 233,99 reservas cumuladas a 31.12.N-1 -9 233,99 n.d. resultado económico do exercício - 293,37 n.d. Reservas 14 - 559,14 - 473,06 transferências entre fundos - 559,14 - 473,06 reconstituição dos recursos Stabex — — Total dos fundos e reservas 853,50 1 232,96 Dívidas correntes Credores 15 210,67 180,93 Contas de ligação 7 1 582,59 1 261,20 Total das dívidas correntes 1 793,26 1 442,13 Total dos fundos e reservas e passivo 2 646,76 2 675,09





Balanço 2005 do 8.o FED

(milhões de euros) Nota 31.12.2005 1.1.2005 ACTIVO Activos correntes Contribuições líquidas por receber 1 13,72 42,38 Devedores 2 55,97 59,12 provisão para dívidas de cobrança duvidosa 3 -0,19 — Pré-financiamentos líquidos 4 1 007,78 1 057,31 Outros activos correntes 5 — — Despesas diferidas 6 310,14 317,31 Contas de ligação 7 928,96 — Depósitos de garantia 8 — — Stabex — — Fundo especial para a RD do Congo — — Caixa e equivalentes de caixa 9 — — Total dos activos correntes 2 316,39 1 476,12 Total do activo 2 316,39 1 476,12 PASSIVO Fundos e reservas Fundos subscritos (a) 10 12 840,00 12 840,00 Fundos não mobilizados (b) 11 -4 055,00 -6 405,00 Capital mobilizado do fundo (a)-(b) 12 8 785,00 6 435,00 Reservas cumuladas 13 -7 851,95 -6 963,08 reservas cumuladas a 31.12.N-1 -6 963,08 n.d. resultado económico do exercício - 888,87 n.d. Reservas 14 -1 603,43 -1 319,54 transferências entre fundos -1 603,43 -1 319,54 reconstituição dos recursos Stabex — — Total dos fundos e reservas - 670,38 -1 847,63 Dívidas correntes Credores 15 921,32 937,75 Contas de ligação 7 2 065,45 2 385,99 Total das dívidas correntes 2 986,77 3 323,75 Total dos fundos e reservas e passivo 2 316,39 1 476,12





Balanço 2005 do 9.o FED

(milhões de euros) Nota 31.12.2005 1.1.2005 ACTIVO Activos correntes Contribuições líquidas por receber 1 — — Devedores 2 56,41 31,68 provisão para dívidas de cobrança duvidosa 3 — — Pré-financiamentos líquidos 4 971,88 519,19 Outros activos correntes 5 0,46 0,05 Despesas diferidas 6 20,58 106,83 Contas de ligação 7 1 582,59 1 581,74 Depósitos de garantia 8 391,55 537,00 Stabex 371,88 430,17 Fundo especial para a RD do Congo 19,67 106,83 Caixa e equivalentes de caixa 9 270,55 261,89 Total dos activos correntes 3 294,02 3 038,37 Total do activo 3 294,02 3 038,37 PASSIVO Fundos e reservas Fundos subscritos (a) 10 11 537,15 10 910,15 Fundos não mobilizados (b) 11 -11 432,15 -10 805,15 Capital mobilizado do fundo (a)-(b) 12 105,00 105,00 Reservas cumuladas 13 -2 117,60 - 820,93 reservas cumuladas a 31.12.N-1 - 820,93 n.d. resultado económico do exercício -1 296,67 n.d. Reservas 14 3 379,41 2.984,87 transferências entre fundos 3 379,41 2.984,87 reconstituição dos recursos Stabex — — Total dos fundos e reservas 1 366,81 2 268,94 Dívidas correntes Credores 15 708,19 439,46 Contas de ligação 7 1 219,01 329,96 Total das dívidas correntes 1 927,21 769,43 Total dos fundos e reservas e passivo 3 294,02 3 038,37





Conta consolidada de resultados económicos 2005 do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros) Notas Despesas 2004 com base na caixa Despesas 2005 com base na caixa Aumento de pré-financiamentos Aumento de facturas a pagar Despesas 2005 com base no exercício Juros operacionais 20 0,35 0,35 0,35 Outros rendimentos operacionais — — — RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) 0,35 0,35 0,35 Ajuda programável 1 029,88 844,61 -38,65 65,87 949,13 Assistência macroeconómica 380,18 383,01 — — 383,01 Programas regionais 12,12 23,06 10,82 21,08 33,32 Bonificações de juros 9,62 0,27 — — 0,27 Ajuda de emergência 120,80 125,02 56,01 65,92 134,92 Assistência aos refugiados 26,55 8,15 -10,60 - 5,76 12,99 Fundo sida — — 0,00 — -0,00 Capital de risco 143,28 60,80 — — 60,80 Stabex 7,29 66,40 — — 66,40 Sysmin 27,22 14,79 6,11 5,32 13,99 Transferências de FED anteriores 10,42 4,68 -7,81 3,13 15,61 Ajustamento estrutural 89,68 15,89 — — 15,89 Redução da dívida 100,00 7,60 — 13,99 21,59 Pagamentos do Banco Mundial — — — 1,60 1,60 Política sectorial 277,77 594,38 264,31 162,09 492,16 Compensação de receitas das exportações 20,67 26,33 40,04 10,39 -3,32 Centro de desenvolvimento empresarial 14,64 20,07 20,07 16,51 16,51 Centro de desenvolvimento agrícola 12,46 12,03 15,15 14,21 11,09 Assembleia geral 0,63 1,15 — -0,08 1,07 Operações especiais — — — — — Assistência técnica — 0,00 -0,08 -0,04 0,04 Projectos intra ACP 58,96 131,42 64,19 131,68 198,91 Fundo do Congo 0,09 89,23 — 0,57 89,80 Despesas operacionais 2 342,25 2 428,88 419,58 966,63 2 515,78 Despesas administrativas e financeiras 16 71,68 55,86 24,83 -2,47 28,56 Total das despesas (base de caixa) 17 2 413,93 2 484,73 Regularizações do exercício 18 n.d. 59,42 -0,19 TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) 19 n.d. 2 544,15 863,99 1 470,65 2 544,15 CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) n.d. 2 543,81 2 543,81 — Rendimentos financeiros 20 12,24 23,95 23,95 Encargos financeiros 21 -0,37 -0,19 -0,19 Provisões 3 -0,01 -6,36 -6,36 Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) 11,87 17,41 17,41 RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) n.d. -2 526,40 -2 526,40





Conta dos resultados económicos 2005 do 6.o FED

(milhões de euros) Notas Despesas 2004 com base na caixa Despesas 2005 com base na caixa Aumento de pré-financiamentos Aumento de facturas a pagar Despesas 2005 com base no exercício Juros operacionais 20 — — — Outros rendimentos operacionais — — — RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) — — — Ajuda programável 27,20 20,02 -3,80 16,01 39,83 Assistência macroeconómica — — — — — Programas regionais — — — — — Bonificações de juros — -0,02 — — -0,02 Ajuda de emergência — — — — — Assistência aos refugiados — -0,05 -0,05 0,13 0,13 Fundo sida — — 0,00 — -0,00 Capital de risco 2,28 1,22 — — 1,22 Stabex — — — — — Sysmin 0,04 -0,05 — 0,09 0,04 Transferências de FED anteriores 0,33 0,38 -0,12 0,28 0,78 Ajustamento estrutural — — — — — Redução da dívida — — — — — Pagamentos do Banco Mundial — — — — — Política sectorial — — — — — Compensação de receitas das exportações — — — — — Centro de desenvolvimento empresarial — — — — — Centro de desenvolvimento agrícola — — — — — Assembleia geral — — — — — Operações especiais — — — — — Assistência técnica — — — — — Projectos intra ACP — — — 1,91 1,91 Fundo do Congo — — — — — Despesas operacionais 29,84 21,50 -3,97 18,42 43,89 Despesas administrativas e financeiras 16 0,16 0,11 — — 0,11 Total das despesas (base de caixa) 17 30,00 21,62 Regularizações do exercício 18 n.d. 22,30 -0,09 TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) 19 n.d. 43,92 -3,97 18,42 43,92 CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) n.d. 43,92 43,92 Rendimentos financeiros 20 — — — Encargos financeiros 21 -0,09 -0,09 -0,09 Provisões 3 — -3,48 -3,48 Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) -0,09 -3,57 -3,57 RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) n.d. -47,49 -47,49





CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 7.o FED

(milhões de euros) Notas Despesas 2004 com base na caixa Despesas 2005 com base na caixa Aumento de pré-financiamentos Aumento de facturas a pagar Despesas 2005 com base no exercício Juros operacionais 20 — — — Outros rendimentos operacionais — — RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) — — — Ajuda programável 203,06 159,10 26,94 62,62 194,78 Assistência macroeconómica — — — — — Programas regionais — — — — — Bonificações de juros 0,67 0,02 — — 0,02 Ajuda de emergência -0,42 -0,00 — 0,01 0,01 Assistência aos refugiados 0,04 -0,46 -0,64 0,31 0,49 Fundo sida — — — — — Capital de risco 10,07 12,23 — — 12,23 Stabex 0,50 50,40 — — 50,40 Sysmin 20,33 9,69 6,13 4,73 8,28 Transferências de FED anteriores 10,09 4,30 -7,69 2,85 14,83 Ajustamento estrutural 0,12 0,03 — — 0,03 Redução da dívida — — — 0,07 0,07 Pagamentos do Banco Mundial — — — — — Política sectorial — — — — — Compensação de receitas das exportações — — — — — Centro de desenvolvimento empresarial — — — — — Centro de desenvolvimento agrícola — — — — — Assembleia geral — — — — — Operações especiais — — — — — Assistência técnica — — — — — Projectos intra ACP — — — 9,55 9,55 Fundo do Congo — — — — — Despesas operacionais 244,47 235,31 24,75 80,13 290,69 Despesas administrativas e financeiras 16 — — — — — Total das despesas (base de caixa) 17 244,47 235,31 Regularizações do exercício 18 n.d. 55,38 — TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) 19 n.d. 290,69 24,75 80,13 290,69 CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) n.d. 290,69 290,69 Rendimentos financeiros 20 — — — Encargos financeiros 21 — — — Provisões 3 -0,01 -2,68 -2,68 Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) -0,01 -2,68 -2,68 RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) n.d. - 293,37 - 293,37





CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 8.o FED

(milhões de euros) Notas Despesas 2004 com base na caixa Despesas 2005 com base na caixa Aumento de pré-financiamentos Aumento de facturas a pagar Despesas 2005 com base no exercício Juros operacionais 20 — — Outros rendimentos operacionais — — RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) — — Ajuda programável 799,62 665,49 -61,79 -12,76 714,52 Assistência macroeconómica 103,81 77,34 — — 77,34 Programas regionais — — — — — Bonificações de juros 8,94 0,27 — — 0,27 Ajuda de emergência 2,45 1,43 -3,70 -4,09 1,04 Assistência aos refugiados 26,51 8,66 -9,91 -6,20 12,37 Fundo sida — — — — — Capital de risco 130,93 47,35 — — 47,35 Stabex 6,79 16,00 — — 16,00 Sysmin 6,84 5,15 -0,02 0,50 5,67 Transferências de FED anteriores — — — — — Ajustamento estrutural 89,57 15,86 — — 15,86 Redução da dívida — — — 13,92 13,92 Pagamentos do Banco Mundial — — — 1,60 1,60 Política sectorial — 14,70 6,05 -0,23 8,41 Compensação de receitas das exportações — — 16,93 -1,65 -18,57 Centro de desenvolvimento empresarial — — — — — Centro de desenvolvimento agrícola — — — — — Assembleia geral — — — — — Operações especiais — — — — — Assistência técnica — — — — Projectos intra ACP — — — — — Fundo do Congo — — — — — Despesas operacionais 1 175,46 852,24 -52,45 451,24 895,78 Despesas administrativas e financeiras 16 16,44 1,87 0,24 -0,37 1,74 Total das despesas (base de caixa) 17 1 191,91 854,11 Regularizações do exercício 18 n.d. 43,41 — TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) 19 n.d. 897,51 -52,68 450,87 897,51 — — CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) n.d. 897,51 897,51 Rendimentos financeiros 20 9,63 8,84 8,84 Encargos financeiros 21 — — — Provisões 3 — -0,19 -0,19 Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) 9,63 8,65 8,65 RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) n.d. - 888,87 - 888,87





CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 9.o FED

(milhões de euros) Notas Despesas 2004 com base na caixa Despesas 2005 com base na caixa Aumento de pré-financiamentos Aumento de facturas a pagar Despesas 2005 com base no exercício Juros operacionais 20 0,35 0,35 0,35 Outros rendimentos operacionais RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) 0,35 0,35 0,35 Ajuda programável — — — — — Assistência macroeconómica 276,37 305,66 — — 305,66 Programas regionais 12,12 23,06 10,82 21,08 33,32 Bonificações de juros — — — — — Ajuda de emergência 118,77 123,58 59,72 70,01 133,87 Assistência aos refugiados — — — — — Fundo sida — — — — — Capital de risco — — — — — Stabex — — — — — Sysmin — — — — — Transferências de FED anteriores — — — — — Ajustamento estrutural — — — — — Redução da dívida 100,00 7,60 — — 7,60 Pagamentos do Banco Mundial — — — — — Política sectorial 277,77 579,68 258,25 162,32 483,75 Compensação de receitas das exportações 20,67 26,33 23,12 12,04 15,25 Centro de desenvolvimento empresarial 14,64 20,07 20,07 16,51 16,51 Centro de desenvolvimento agrícola 12,46 12,03 15,15 14,21 11,09 Assembleia geral 0,63 1,15 — -0,08 1,07 Operações especiais — — — — — Assistência técnica — 0,00 -0,08 -0,04 0,04 Projectos intra ACP 58,96 131,42 64,19 120,23 187,45 Fundo do Congo 0,09 89,23 — 0,57 89,80 Despesas operacionais 892,48 1 319,83 451,24 416,84 1 285,42 Despesas administrativas e financeiras 16 55,08 53,88 25,07 -2,10 26,71 Total das despesas (base de caixa) 17 947,56 1 373,70 Regularizações do exercício 18 n.d. -61,67 -0,10 TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) 19 n.d. 1 312,03 476,31 414,74 1 312,03 CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) n.d. 1 311,69 1 311,69 Rendimentos financeiros 20 2,61 15,12 15,12 Encargos financeiros 21 -0,27 -0,10 -0,10 Provisões 3 — — — Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) 2,34 15,02 15,02 RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) n.d. -1 296,67 -1 296,67





DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2005 para o 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros) Resultado económico líquido -2 526,40 Reforço da provisão para dívidas de cobrança duvidosa 6,36 Ajustamento das receitas financeiras -1,40 Ajustamento das receitas operacionais 0,30 Regularizações do exercício 59,42 Encargos financeiros 0,19 Provisão para encargos bancários -0,02 Redução nas operações por finalizar 5,85 Fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais -2 455,70 Contribuições dos Estados-Membros 2 199,70 Fluxos de caixa provenientes de actividades financeiras 2 199,70 Aumento/diminuição líquidos em caixa e equivalentes de caixa - 256,00 Saldo de tesouraria no início do período 261,89 Depósitos de garantia Stabex no início do período 430,17 Conta do Congo 106,83 Caixa e equivalente de caixa no início do período 798,88 Saldo de tesouraria no final do período 270,55 Depósitos de garantia Stabex no final do período 371,88 Conta do Congo 19,67 Conta SWIFT - 119,23 Caixa e equivalente de caixa no final do período 542,87

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL EM 2005 para o 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros) Capital do Fundo Fundos não mobilizados Capital mobilizado dos Fundos Outras reservas Reservas cumuladas Total capital (a) (b) (c) (d) (e) (h) = (e) + (d) + (c) Saldo final 2003 41 895,15 -19 275,15 22 620,00 1 033,84 n.d. n.d. Contribuições — — 2 315,00 — — 2 315,00 Aumento de capital 355,00 - 250,00 105,00 — — 105,00 Transferências de FED anteriores — — — — — — Resultado económico líquido — — — — — — Alterações nas políticas contabilísticas — — — — -24 261,09 -24 261,09 Saldo final 2004 42 250,15 -17 210,15 25 040,00 1 033,84 -24 261,09 1 812,75 Contribuições — — 2 350,00 — — 2 350,00 Aumento de capital 627,00 - 627,00 — — — — Transferências de FED anteriores — — — — — — Resultado económico líquido — — — — -2 526,40 -2 526,40 Outros movimentos — — — — — — Saldo final 2005 42 877,15 -15 487,15 27 390,00 1 033,84 -26 787,49 1 636,35





DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 6.o FED EM 2005

(milhões de euros) Capital do Fundo Fundos não mobilizados Capital mobilizado dos Fundos Outras reservas Reservas cumuladas Total capital (a) (b) (c) (d) (e) (h)=(e) + (d) + (c) Saldo final 2003 7 560,00 — 7 560,00 - 126,19 n.d. n.d. Contribuições — — — — — — Aumento de capital — — — — — — Transferências para o 9.o FED — — — -32,24 — -32,24 Resultado económico líquido — — — — — — Alterações nas políticas contabilísticas — — — — -7 243,09 -7 243,09 Saldo final 2004 7 560,00 — 7 560,00 - 158,43 -7 243,09 158,48 Contribuições — — — — — — Aumento de capital — — — — — — Transferências para o 9.o FED — — — -24,56 — -24,56 Resultado económico líquido — — — — -47,49 -47,49 Outros movimentos — — — — — — Saldo final 2005 7 560,00 — 7 560,00 - 182,99 -7 290,58 86,43





DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 7.o FED EM 2005

(milhões de euros) Capital do Fundo Fundos não mobilizados Capital mobilizado dos Fundos Outras reservas Reservas cumuladas Total capital (a) (b) (c) (d) (e) (h)=(e) + (d) + (c) Saldo final 2003 10 940,00 — 10 940,00 - 420,58 n.d. n.d. Contribuições — — — — — — Aumento de capital — — — — — — Transferências para o 9.o FED — — — -52,48 — -52,48 Resultado económico líquido — — — — — — Alterações nas políticas contabilísticas — — — — -9 233,99 -9 233,99 Saldo final 2004 10 940,00 — 10 940,00 - 473,06 -9 233,99 1 232,96 Contribuições — — — — — — Aumento de capital — — — — — — Transferências para o 9.o FED — — — -86,09 — -86,09 Resultado económico líquido — — — — - 293,37 - 293,37 Outros movimentos — — — — — — Saldo final 2005 10 940,00 — 10 940,00 - 559,14 -9 527,36 853,50





DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 8.o FED EM 2005

(milhões de euros) Capital do Fundo Fundos não mobilizados Capital mobilizado dos Fundos Outras reservas Reservas cumuladas Total capital (a) (b) (c) (d) (e) (h)=(e) + (d) + (c) Saldo final 2003 12 840,00 -8 720,00 4 120,00 -1 112,55 n.d. n.d. Contribuições 2 315,00 — — 2 315,00 Aumento de capital — — — — — — Transferências para o 9.o FED — — — - 207,00 — - 207,00 Resultado económico líquido — — — — — — Alterações nas políticas contabilísticas — — — — -6 963,08 -6 963,08 Saldo final 2004 12 840,00 -6 405,00 6 435,00 -1 319,54 -6 963,08 -1 847,63 Contribuições — — 2 350,00 — — 2 350,00 Aumento de capital — — — — — — Transferências para o 9.o FED — — — - 283,89 — - 283,89 Resultado económico líquido — — — — - 888,87 - 888,87 Outros movimentos — — — — — — Saldo final 2005 12 840,00 -4 055,00 8 785,00 -1 603,43 -7 851,95 - 670,38





DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 9.o FED EM 2005

(milhões de euros) Capital do Fundo Fundos não mobilizados Capital mobilizado dos Fundos Outras reservas Reservas cumuladas Total capital (a) (b) (c) (d) (e) (h)=(e)+(d)+(c) Saldo final 2003 10 555,15 -10 555,15 — 2 693,15 n.d. n.d. Contribuições — — — — Aumento de capital 355,00 - 250,00 105,00 — — 105,00 Transferências para o 9.o FED — — — 291,72 — 291,72 Resultado económico líquido — — — — — — Alterações nas políticas contabilísticas — — — — - 820,93 - 820,93 Saldo final 2004 10 910,15 -10 805,15 105,00 2 984,87 - 820,93 2 268,94 Contribuições — — — — — — Aumento de capital 627,00 - 627,00 — — — — Transferências para o 9.o FED — — — 394,54 — 394,54 Resultado económico líquido — — — — -1 296,67 -1 296,67 Outros movimentos — — — — — — Saldo final 2005 11 537,15 -11 432,15 105,00 3 379,41 -2 117,60 1 366,81

1.10. NOTAS EXPLICATIVAS

1) CONTRIBUIÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS (EU-15)

As informações relativas às contribuições mobilizadas e recebidas durante 2005 são apresentadas no quadro 1. A contribuição BEI é a soma da contribuição especial Congo (ver nota 10) e da transferência de 120 milhões de euros referida na nota 12.

Quadro 1

Contribuições mobilizadas e recebidas para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2004 e 2005 relativas ao 8.o e 9.o FED

(milhões de euros) % Mobilizadas em 2004 Recebidas em 2004 Em curso em 31.12.2004 Mobilizadas em 2005 Recebidas em 2005 Em curso em 31.12.2005 Total mobilizado Áustria 2,65 58,70 58,70 — 61,75 61,75 — 181,92 Bélgica 3,92 86,83 86,83 — 91,34 91,34 — 269,11 Dinamarca 2,14 47,40 47,40 — 49,86 49,86 — 146,91 Finlândia 1,48 32,78 32,78 — 34,48 34,48 — 101,60 França 24,30 538,25 576,78 42,38 566,19 594,85 13,72 1 668,20 Alemanha 23,36 517,42 517,42 — 544,29 544,29 — 1 603,66 Grécia 1,25 27,69 27,69 — 29,13 29,13 — 85,81 Irlanda 0,62 13,73 13,89 — 14,45 14,45 — 42,56 Itália 12,54 277,76 277,76 — 292,18 292,18 — 860,87 Luxemburgo 0,29 6,42 6,42 — 6,76 6,76 — 19,91 Países Baixos 5,22 115,62 115,62 — 121,63 121,63 — 358,35 Portugal 0,97 21,49 25,56 — 22,60 22,60 — 66,59 Espanha 5,84 129,36 129,36 — 136,07 136,07 — 400,92 Suécia 2,73 60,47 71,25 — 63,61 63,61 — 187,41 Reino Unido 12,69 281,08 461,28 — 295,68 295,68 — 871,17 BEI 8.o FED 100,00 100,00 — 20,00 20,00 — 120,00 Stabex 1 800,00 Total 8.o FED 2 315,00 2 548,75 42,38 2 350,00 2 378,66 13,72 8 785,00 BEI 9.o FED 105,00 105,00 — — — — 105,00 Total 9.o FED 105,00 105,00 — — — — 105,00 100 2 420,00 2 653,75 42,38 2 350,00 2 378,66 13,72 8 890,00

2) DEVEDORES

As informações relativas a esta rubrica são apresentadas no quadro 2:

Quadro 2

(milhões de euros) Devedores Notas 6.o 7.o 8.o 9.o Total em 31.12.2005 Total em 1.1.2005 Juros sobre contribuições em atraso 2.1 — — — 2,13 2,13 2,43 Juros sobre contribuições em atraso — Stabex 2.2 — — — 0,79 0,79 0,79 Juros a receber — bancos europeus 2.3 — — — 0,84 0,84 0,16 Juros a receber — garantia Stabex 2.4 — — 0,72 0,72 — Notas de débito/ordens de cobrança a emitir 2.5 2,38 15,38 53,19 51,19 122,15 99,92 Cobranças em aberto 2.6 10,24 4,76 2,78 0,74 18,52 17,74 Total 12,62 20,15 55,97 56,41 145,14 121,04

Nos termos do disposto no Acordo de Cotonu, as receitas de juros são apresentadas no balanço do 9.o FED. A única excepção são os juros auferidos sobre os depósitos de garantia Stabex que são apresentados no 8.o FED dado que este instrumento de ajuda não entra no 9.o FED.

2.1) Juros sobre contribuições em atraso

Nos termos do n.o 4 do artigo 40.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED são cobrados juros aos Estados-Membros em caso de atraso no pagamento das contribuições mobilizadas. Seguem-se no quadro 2.1 elementos relativos aos juros cobrados e subsequentemente pagos pelos Estados-Membros:

Quadro 2.1

Juros sobre contribuições FED em atraso, relativos ao exercício concluído em 31.12.2005

(milhões de euros) Saldo em 1.1.2005 Juros a pagar em 2005 Juros pagos em 2005 Saldo em 31.12.2005 Áustria 0,01 -0,01 — — Bélgica 0,01 0,01 0,01 0,01 Dinamarca — — — — Finlândia — 0,05 0,05 — França 1,18 0,06 0,20 1,04 Alemanha 0,10 0,27 0,37 — Grécia — — — — Irlanda 0,00 -0,00 — — Itália — — — — Luxemburgo 0,01 0,01 0,02 — Países Baixos — — — — Portugal 0,03 -0,03 — — Espanha 0,06 — — 0,06 Suécia — — — — Reino Unido 1,02 — — 1,02 Total 2,43 0,35 0,64 2,13

2.2) Juros sobre contribuições em atraso Stabex

As contribuições Stabex foram recebidas, na sua totalidade, antes do início do exercício de 2005. O montante apresentado relativo aos juros devidos corresponde ao saldo pendente transitado, correspondendo a juros devidos pela França.

2.3) Juros a receber — bancos europeus e conta principal Stabex

Este montante corresponde aos juros vencidos sobre os depósitos de garantia Stabex durante o exercício de 2005, mas que apenas foram creditados em conta em 2006. Estes juros pertencem aos países beneficiários correspondentes.

2.4) Juros a receber, depósitos de garantia Stabex

Este montante corresponde aos juros vencidos sobre os depósitos de garantia Stabex durante o exercício de 2005, mas que foram apenas creditados em conta em 2006.

2.5) Notas de débito/ordens de cobrança a emitir

A fim de aplicar os princípios da contabilidade de exercício, o gestor orçamental calculou o montante de adiantamentos a recuperar relativamente aos quais as ordens de cobrança ainda têm que ser emitidas.

São dadas informações no quadro 2.2

Quadro 2.2

(milhões de euros) Ordens de cobrança a emitir 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total Total em 31.12.2005 2,38 15,38 53,19 51,19 122,15 Total em 1.1.2005 2,58 14,15 55,82 27,37 99,92 Aumento -0,20 1,24 -2,63 23,82 22,22

2.6) Cobranças

Os movimentos para o exercício relativos às ordens de cobrança emitidas são indicados abaixo no quadro 2.3:

Quadro 2.3

(milhões de euros) 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2004 5,54 8,00 3,71 0,93 18,18 correcção do saldo inicial — -0,03 -0,42 — -0,44 Ordens de cobrança pendentes em 1.1.2005 5,54 7,98 3,30 0,93 17,74 Ordens de cobrança novas emitidas em 2005 13,49 13,17 26,44 8,24 61,34 Ordens de cobrança encerradas em 2005 8,79 16,38 26,96 8,43 60,56 cobradas 6,19 8,91 24,98 8,42 48,50 anuladas (artigo 73.o do RF) 1,97 1,20 0,32 0,00 3,49 compensadas 0,63 6,27 1,66 0,01 8,57 Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2005 10,24 4,76 2,78 0,74 18,52

O saldo final das ordens de cobrança (18,52 milhões de euros) representa o valor das ordens de cobrança emitidas mas não pagas no final do ano. Durante 2005, os dossiês de ordens de cobrança encerrados elevavam-se a 60,56 milhões de euros. Deste total, um montante de 3,49 milhões de euros foi anulado pelo gestor orçamental durante o exercício e um montante de 8,57 milhões de euros foi cobrado pelo gestor orçamental por compensação, nos termos do artigo 46.o do 9.o Regulamento Financeiro FED.

3) PROVISÃO PARA DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Em conformidade com IPSAS 19, o contabilista criou uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa tendo em conta duas variáveis:

— antiguidade da dívida, aplicando uma provisão de 20% do valor em euros para cada ano em que a dívida está pendente,

— a avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o gestor orçamental.

As perdas potenciais de taxas de câmbio (relativas a ordens de cobrança não emitidas em euros) não são tidas em conta para este cálculo, visto não serem consideradas significativas.

As informações relativas a esta provisão são apresentadas no quadro 3:

Quadro 3

(milhões de euros) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED TOTAL Saldo em 31.12.2005 3,49 2,69 0,19 — 6,37 Saldo em 1.1.2005 0,01 0,01 — — 0,02 Aumento 3,48 2,68 0,19 — 6,36

4) PRÉ-FINANCIAMENTOS LÍQUIDOS

Até ao exercício de 2004, os pagamentos por conta e os adiantamentos foram tratados nas contas anuais do FED como despesas sobre projectos (excepto os adiantamentos para bolsas de estudo e para organismos como GTZ, AGRER e AEC). Seguindo os princípios da contabilidade de exercício, os adiantamentos são actualmente classificados como activo. Os números relativos aos pré-financiamentos pendentes foram transmitidos pelo gestor orçamental (ver quadro 4.1) e foram revistos em baixa pelas cobranças pendentes relativas aos adiantamentos e pelos números calculados para as facturas a enviar, como indicado no quadro 4.

Quadro 4

(milhões de euros) Pré-financiamentos líquidos Nota 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total 31.12.2005 Total 1.1.2005 Bolsas 1,49 — — — 1,49 2,41 AEC 0,44 — — — 0,44 0,56 GTZ 0,00 — — — 0,00 1,24 Ajustamentos 0,03 — — — 0,03 0,03 Pré-financiamentos 4.1 47,67 307,68 1 063,75 1 023,80 2 442,90 1 998,49 — cobranças pendentes 2.3 10,24 4,76 2,78 0,74 18,52 17,74 — ordens de cobrança a emitir 2.5 2,38 15,38 53,19 51,19 122,15 99,92 Total 37,01 287,54 1 007,78 971,88 2 304,20 1 885,06

4.1) Pré-financiamentos

Muitos contratos prevêem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos correspondentes trabalhos, entregas ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos prevê pagamentos por conta após a apresentação de relatórios sobre o estado de avanço do projecto. Os adiantamentos que são pagos na moeda do país ou território em que o projecto é executado, o que acontece frequentemente, são lançados separadamente nas contas do gestor orçamental para permitir a sua regularização.

O quadro abaixo resume os adiantamentos pendentes (excepto para os programas de ajustamento estrutural e programas de apoio orçamental directo) no final do ano. A conversão para euros é feita à taxa de câmbio vigente em 31 de Dezembro de 2005.

Quadro 4.1

(milhões de euros) Pré-financiamentos 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total Total em 31.12.2005 47,67 307,68 1 063,75 1 023,80 2 442,90 Total em 1.1.2005 51,64 282,93 1 116,43 547,49 1 998,49 Aumento -3,97 24,75 -52,68 476,31 444,41

5) OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Este montante engloba todos os pagamentos/receitas que aguardam afectação final aos projectos adequados, tal como indicado no quadro 5.

Quadro 5

(milhões de euros) Outros activos correntes 6.o FED 9.o FED Total em 31.12.2005 Total em 31.12.2004 despesas a finalizar 2,85 0,00 2,85 6,93 desvalorização 0,00 0,00 0,00 -0,09 receitas a regularizar 0,00 -0,06 -0,06 -0,49 cobranças parciais 0,00 0,51 0,51 0,53 TOTAL 2,85 0,46 3,31 6,89

6) DESPESAS DIFERIDAS

Esta rubrica representa os fundos totais disponíveis para o Estado ACP correspondente. O montante indicado no 7.o e 8.o FED refere-se às despesas diferidas Stabex ao passo que o montante indicado no 9.o FED refere-se ao Fundo Especial República Democrática do Congo. Os montantes totais devidos aos Estados em questão (incluindo juros para 2005 — ver nota 2 e quadro 2 acima) são indicados no quadro 6.

Quadro 6

(milhões de euros) Movimentos Stabex para o exercício concluído em 31.12.2005 Saldo em 31.12.2004 Saldo em 1.1.2005 Juros Pagamentos Saldo em 31.12.2005 BENIM 0,05 0,05 0,00 0,05 BURQUINA FASO 0,75 0,75 0,02 0,76 BURUNDI 26,29 26,29 0,56 0,40 26,45 CAMARÕES 5,27 5,27 0,11 5,38 COMORES 0,05 0,05 0,00 0,05 DOMÍNICA 5,18 5,18 0,11 5,29 ETIÓPIA 0,88 0,88 0,02 0,90 GÂMBIA 0,98 0,98 0,02 1,01 GRANADA 0,32 0,32 0,01 0,33 GUINÉ-BISSAU 0,32 0,32 0,01 0,33 COSTA DO MARFIM 42,01 42,01 0,90 42,91 JAMAICA 0,57 0,57 0,01 0,59 MADAGÁSCAR 13,55 13,55 0,29 13,84 MALAVI 0,89 0,89 0,02 0,91 MAURITÂNIA 17,39 17,39 0,37 17,76 PAPUA-NOVA GUINÉ 0,64 0,64 0,01 0,66 RUANDA 5,62 5,62 0,12 5,74 SENEGAL 9,86 9,86 0,21 10,07 SERRA LEOA 2,99 2,99 0,06 3,05 SANTA LÚCIA 13,41 13,41 0,29 13,69 ILHAS SALOMÃO 29,50 29,50 0,56 16,00 14,06 SUDÃO 196,92 196,92 3,93 50,00 150,85 SÃO VICENTE E GRANADINAS 3,87 3,87 0,08 3,95 TANZÂNIA 30,27 30,27 0,65 30,92 TONGA 0,08 0,08 0,00 0,09 UGANDA 19,73 19,73 0,42 20,15 ZIMBABUÉ 2,77 2,77 0,06 2,83 Total Stabex 430,17 430,17 8,84 66,40 372,60 RD CONGO 106,83 106,83 1,07 89,23 20,58 Total Stabex & Congo 537,00 537,00 11,82 155,63 393,19

O total das despesas Stabex diferidas representa o total dos fundos Stabex disponíveis, que serão transferidos para o beneficiário ACP relevante no futuro. Este montante total refere-se ao 8.o FED com a excepção de 8,63 milhões de euros atribuídos ao Burundi e 53,83 milhões de euros atribuídos ao Sudão que pertencem ao 7.o FED.

Para além dos fundos acima indicados, há outros fundos Stabex detidos por países beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o país beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos Stabex devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Segundo o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros com dupla assinatura (funcionário da Comissão e país beneficiário) aberta em nome do país ACP. O funcionário da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos são propriedade do país ACP e como tal não são registados como activo nas contas anuais FED. No entanto, são prestadas informações sobre estas contas no relatório de gestão anual do FED.

7) CONTAS DE LIGAÇÃO

Por motivos de eficiência, existe uma única tesouraria em vigor para todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os diversos balanços.

Os saldos das contas de ligação em 31 de Dezembro de 2005 são apresentados no quadro 7.

Quadro 7

(milhões de euros) Contas de ligação 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total em 31.12.2005 Total em 31.12.2004 de/para o 6.o FED — 2 279,31 -2 065,45 - 290,05 -76,20 - 116,11 de/para o 7.o FED -2 279,31 — — 1 582,59 - 696,71 -1 018,11 de/para o 8.o FED 2 065,45 — - 928,96 1 136,49 2 385,99 de/para o 9.o FED 290,05 -1 582,59 928,96 — - 363,58 -1 251,77 76,20 696,71 -1 136,49 363,58 — —

8) DEPÓSITOS DE GARANTIA

Esta rubrica indica o saldo de caixa remanescente nos depósitos de garantia Stabex abertos em nome dos vários países beneficiários e na conta do fundo especial para a RD do Congo. Ver também a nota 6.

9) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Nos termos do artigo 129.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 9.o FED. O quadro 8 apresenta a distribuição do total do saldo bancário:

Quadro 8

(milhões de euros) Caixa e equivalentes de caixa Notas Saldo em 31.12.2005 Saldo em 1.1.2005 Contas de tesouraria 9.1 1,53 82,33 Pagadores delegados ACP 9.2 47,86 42,73 Pagadores delegados EUR 9.3 207,99 17,04 Conta à ordem Stabex 9.4 12,17 19,59 Fundos em curso 9.5 1,00 100,20 Total 270,55 261,89

9.1) Contas de tesouraria

Contas junto dos bancos centrais dos Estados-Membros que recebem as contribuições do FED. O contabilista efectua transferências destas contas para os pagadores delegados EUR.

9.2) Pagadores delegados ACP

Trata-se dos montantes que figuram nas contas dos bancos situados nos países ACP que são utilizadas para efectuar pagamentos em divisa local no país beneficiário. Estas contas são geralmente tituladas em euros ou, nalguns casos, em moeda de um Estado-Membro da Comunidade.

9.3) Pagadores delegados EUR

Estas contas estão abertas junto de bancos comerciais estabelecidos nos Estados-Membros (EU-15) e junto do BEI. As contas são expressas em euros. São utilizadas para pagamentos a beneficiários situados no território da União e fora. Os pagamentos são feitos geralmente em euros ou eventualmente noutras moedas europeias. Estas contas bancárias são também utilizadas para alimentar contas bancárias de pagadores delegados ACP e a conta de ligação com o orçamento geral.

9.4) Conta corrente Stabex

Trata-se do saldo da conta principal Stabex. Serão disponibilizados a favor do Togo 12 165 852 euros por transferência para uma conta de garantia, uma vez que tenham sido recebidas instruções do gestor orçamental.

Os juros auferidos nesta conta são periodicamente transferidos para a conta principal FED a utilizar segundo o n.o 3 do artigo 1.o e o artigo 9.o do acordo interno.

9.5) Fundos em curso

Algumas reconstituições enviadas antes do final do ano apenas foram registadas pelo banco beneficiário em 2006.

10) FUNDOS SUBSCRITOS — CAPITAL DO FUNDO (a)

Trata-se do montante total a receber dos Estados-Membros destinado ao FED relevante, como previsto em cada acordo interno entre os Estados-Membros e os Estados beneficiários da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e os países e territórios ultramarinos (PTU).

A dotação inicial para o (presente) 9.o FED, que se elevou originalmente a 10 555,15 milhões de euros, foi depois aumentada num montante de 105 milhões de euros em 2004 que foi disponibilizado pelo BEI segundo o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho (3). Esta dotação inicial destina-se a favorecer acções a empreender na República Democrática do Congo.

O n.o 2 do artigo 2.o do acordo interno do 9.o FED fixou uma reserva de 1 000 milhões de euros. Foram disponibilizados 250 milhões de euros em 2004 na sequência da adopção da Decisão 2004/289/CE do Conselho (4) a fim de criar instalações de água. Foram desembolsados mais 627 milhões de euros durante 2005 na sequência das Decisões n.os 6/2005 (5) e 7/2005 (6) do Conselho de Ministros ACP-CE de 22 de Novembro de 2005.

11) FUNDOS NÃO MOBILIZADOS (b)

Verba inicial ainda não recebida dos Estados-Membros (EU-15).

12) CAPITAL MOBILIZADO DOS FUNDOS (c)

Trata-se do montante das dotações iniciais dos Estados-Membros que foi mobilizado para ser transferido para as contas da tesouraria, nos termos do procedimento previsto no artigo 8.o do Regulamento Financeiro, segundo o qual a Comissão deve adoptar e comunicar anualmente ao Conselho um mapa dos pagamentos previstos para o ano seguinte, bem como o calendário da mobilização das contribuições. A Comissão deve justificar o montante solicitado com base na sua capacidade de despender efectivamente os recursos propostos.

Continuam a ser mobilizadas contribuições do 8.o FED com a única excepção de 105 milhões de euros a favor da República Democrática do Congo mobilizados a partir do 9.o Fundo.

Numa reunião extraordinária do grupo de trabalho ACP do Conselho, em 26 de Outubro de 2004, os Estados-Membros decidiram unanimemente que o BEI deverá transferir um montante de 100 milhões de euros da sua tesouraria para a tesouraria FED da Comissão, com uma consequente redução do montante global das contribuições dos Estados-Membros. Seguindo o mesmo princípio, em 2005, os Estados-Membros decidiram uma segunda transferência de 20 milhões de euros da tesouraria do BEI para a Comissão.

As informações relativas aos montantes mobilizados e recebidos durante o ano são apresentadas no quadro 1 (ver nota 1).

13) RESERVAS CUMULADAS (d)

Até ao exercício de 2004, o resultado económico de cada fundo não foi incluído no balanço. Esta categoria reúne os efeitos das alterações na política contabilística.

As reservas cumuladas para 2004 incluem as despesas cumuladas e os juros (ver quadro 9.1) até 31 de Dezembro de 2004, como indicado no quadro 9.

Quadro 9

(milhões de euros) Reservas cumuladas Notas 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Saldo em 31.12.2004 Juros cumulados em 31.12.2004 13 37,78 400,74 72,04 9,02 519,58 — pagamentos cumulados em 31.12.2003 7 282,16 9 605,10 6 339,20 277,66 23 504,12 — pagamentos 2004 30,00 244,47 1 191,91 947,56 2 413,93 regularizações do exercício 18 31,39 214,86 495,98 395,54 1 137,77 — provisões 3 0,01 0,01 — — 0,02 — custos financeiros 21 0,09 — — 0,27 0,37 Total -7 243,09 -9 233,99 -6 963,08 - 820,93 -24 261,09





Quadro 9.1

(milhões de euros) Juros cumulados até 31.12.2004 Notas 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total em 31.12.2004 Juros capitalizados 13.1 13,70 49,00 35,45 1,80 99,95 Juros Stabex 13.1 24,08 319,89 — — 343,97 Juros BEI 13.1 — 3,41 — 0,12 3,53 Juros bancos europeus 13.1 — 22,47 — 4,45 26,92 Juros contribuições em atraso 13.2 — 5,96 1,86 0,73 8,56 Juros dos depósitos de garantia Stabex 13.3 — — 34,73 — 34,73 Juros da contribuição especial Congo 13.3 — — — 1,92 1,92 Total 37,78 400,74 72,04 9,02 519,58

13.1) Juros capitalizados, juros Stabex, juros BEI, juros bancos europeus

Nos termos do n.o 3 do artigo 1.o e do artigo 9.o do Acordo Interno, os juros obtidos em contas junto de pagadores delegados europeus (incluindo a conta principal Stabex) podem ser utilizados para financiar projectos.

Esta rubrica corresponde ao montante dos juros sobre verbas depositadas que pode ser autorizado para o financiamento dos referidos projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.

13.2) Juros de mora

Trata-se de juros devidos pela mora no pagamento das contribuições dos Estados-Membros ou pelo reembolso em atraso das ordens de cobrança. Os referidos fundos podem ser utilizados para o financiamento de projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.

13.3) Juros, depósitos de garantia Stabex e a conta especial da República Democrática do Congo

Trata-se das receitas cumuladas geradas pelos depósitos de garantia Stabex e a conta especial da RD do Congo. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina ao fim e ao Estado beneficiário específicos.

14) OUTRAS RESERVAS (e)

Esta rubrica inclui a reconstituição dos recursos Stabex no âmbito do 6.o FED, bem como os recursos transferidos de outros FED.

A reconstituição dos recursos Stabex (185,10 milhões de euros) inclui, por um lado, as contribuições directas dos Estados ACP (reconstituição dos recursos) e, por outro, os montantes correspondentes à redução dos direitos de transferência a pedido dos Estados ACP. A decisão do Conselho ACP-FED, de 19 de Novembro de 1991, aboliu a obrigação de reconstituir os recursos do Stabex.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não dispendidos em anteriores FED são transferidos para o 9.o FED após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam a dotação do fundo beneficiário e reduzem a do Fundo de origem. O saldo total é apresentado no quadro 10 infra.

Quadro 10

(milhões de euros) Transferências entre Fundos 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Consolidado Total em 31.12.2005 de/para o 4.o FED 144,32 — — — — 144,32 de/para o 5.o FED 177,63 526,78 — — — 704,41 de/para o 6.o FED — 181,76 94,00 414,30 690,05 690,05 de/para o 7.o FED - 181,76 — 532,82 734,86 1 085,92 1 085,92 de/para o 8.o FED -94,00 - 532,82 — 2 230,25 1 603,43 1 603,43 de/para o 9.o FED - 414,30 - 734,86 -2 230,25 — -3 379,41 -3 379,41 Total - 368,10 - 559,14 -1 603,43 3 379,41 — 848,74

15) Credores

O saldo credor total é apresentado no quadro 11:

Quadro 11

(milhões de euros) Credores Nota 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total em 31.12.2005 Total em 1.1.2005 Contribuições recebidas antecipada. 15.1 — — 1,40 1,40 180,36 Conta de ligação com o orçamento geral 15.2 — — — 119,23 119,23 — Provisão para encargos bancários 15.3 — — — 0,02 0,02 0,05 Pagamentos pendentes Stabex 15.4 — 62,46 310,14 — 372,60 430,17 Fundos especiais Congo pendentes 15.5 — — — 20,58 20,58 106,83 Regularizações Pagamentos não finalizados 15 6 1,17 2,67 13,42 5,54 22,81 58,68 Elegibilidade a confirmar 15 7 1,14 11,62 50,14 53,43 116,32 178,98 Despesas do exercício 15 8 36,45 133,92 547,61 507,99 1 225,97 623,42 Total 38,77 210,67 921,32 708,19 1 878,94 1 578,49

15.1) Contribuições recebidas antecipadamente

Certas contribuições foram pagas antecipadamente pelos Estados-Membros, tal como indicado no quadro 11.1:

Quadro 11.1

(milhões de euros) Saldo em 31.12.2005 Saldo em 1.1.2005 Irlanda 1,40 0,16 Reino Unido — 180,20 Total 1,40 180,36

15.2) Conta de ligação com o orçamento geral

Desde o início de 2005, os pagamentos para beneficiários dentro da União em euros ou noutras divisas são executadas por via do SWIFT pelo orçamento geral da Comissão Europeia. Para este efeito, foi aberta uma conta corrente.

15.3) Provisões para encargos bancários

Este montante é composto por operações relacionadas com encargos bancários para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2005, que foram debitadas às contas bancárias relevantes após o final do exercício.

15.4) Pagamentos Stabex pendentes

Este saldo corresponde aos montantes devidos aos Estados ACP beneficiários no que se refere ao instrumento de ajuda Stabex. O total corresponde aos saldos detidos nos depósitos de garantia Stabex.

15.5) Fundos especiais RD Congo pendentes

Este saldo representa os montantes disponíveis para o Congo de acordo com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho.

15.6) Pagamentos não finalizados

Pagamentos autorizados antes de 31 de Dezembro de 2005, mas executados pelo banco em 2006. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 11.2.

Quadro 11.2

(milhões de euros) Pagamentos não finalizados 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total Total em 31.12.2005 1,17 2,67 13,42 5,54 22,81 Total em 1.1.2005 0,13 0,98 10,21 47,36 58,68 Aumento 1,05 1,69 3,21 -41,82 -35,87

15.7) Elegibilidade a confirmar

Facturas que chegaram antes do final do exercício de 2005, mas que ainda não tinham sido analisadas em 31 de Dezembro de 2005. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 11.3.

Quadro 11.3

(milhões de euros) Elegibilidade a confirmar 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total Total em 31.12.2005 1,14 11,62 50,14 53,43 116,32 Total em 1.1.2005 0,86 106,34 52,46 19,32 178,98 Aumento 0,27 -94,72 -2,32 34,11 -62,66

15.8) Despesas do exercício

Estes números reflectem as despesas que foram incorridas, mas ainda não facturadas (por exemplo, trabalho em curso em projectos de investimento). Os montantes calculados pelo gestor orçamental são indicados no quadro 11.4.

Quadro 11.4

(milhões de euros) Despesas do exercício 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total Total em 31.12.2005 36,45 133,92 547,61 507,99 1 225,97 Total em 1.1.2005 19,35 -39,25 557,78 85,54 623,42 Aumento 17,10 173,17 -10,17 422,45 602,55

16) Despesas administrativas

Estas incluem despesas administrativas e financeiras financiadas por juros bancários. No âmbito dos 8.o e 9.o FED, incluem despesas relacionadas com o processo de desconcentração em aplicação do disposto no n.o 3 do artigo 1.o, 4.o e 9.o do acordo interno. A distribuição destas despesas é indicada no quadro 12.

Quadro 12

Custos administrativos e financeiros

(milhões de euros) Saldo em 1.1.2005 Despesas 2005 Saldo em 31.12.2005 6.o FED 8.o FED 9.o FED Total 6.o FED 8.o FED 9.o FED Total 6.o FED 8.o FED 9.o FED Total Encargos financeiros 0,11 — 0,17 0,27 0,01 — — 0,01 0,12 — 0,17 0,28 Juros de mora 0,10 — — 0,10 0,01 — — 0,01 0,11 — — 0,11 Reavaliação no final do exercício 4,24 — 0,11 4,34 — — 0,10 0,10 4,24 — 0,21 4,44 Encargos financeiros relacionados com a gestão de bolsas -0,06 — — -0,06 0,07 — — 0,07 0,01 — — 0,01 Total dos encargos financeiros 4,38 — 0,27 4,65 0,09 — 0,10 0,19 4,47 — 0,37 4,84 Contratos de prestação de serviços 0,43 — — 0,43 — — — — 0,43 — — 0,43 Outros custos 0,37 1,06 6,40 7,83 0,03 — — 0,03 0,39 1,06 6,40 7,86 Auditoria e avaliação 2,59 0,81 — 3,40 — 1,38 — 1,38 2,59 2,19 — 4,78 Assistência técnica — 4,79 — 4,79 — — — — — 4,79 — 4,79 Consultadoria — 1,80 — 1,80 — — — — — 1,80 — 1,80 Custos de pessoal — 13,15 20,60 33,75 — 0,02 15,00 15,02 — 13,17 35,60 48,77 Custos de infra-estruturas — 8,00 26,28 34,28 — — 35,50 35,50 — 8,00 61,78 69,78 Peritos individuais — 0,30 1,03 1,33 — 0,47 2,37 2,84 — 0,77 3,40 4,17 Formação — — 0,33 0,33 — — 0,43 0,43 — — 0,76 0,76 TI — — 0,18 0,18 — — 0,48 0,48 — — 0,66 0,66 Total dos custos administrativos 3,39 29,92 54,81 88,13 0,03 1,87 53,78 55,67 3,42 31,79 108,59 143,80 Total 7,78 29,92 55,09 92,78 0,11 1,87 53,88 55,86 7,89 31,79 108,96 148,64

17) DESPESAS TOTAIS

Estes montantes representam os pagamentos totais para os Fundos em questão durante o exercício de 2005 numa base de contabilidade de caixa, incluindo adiantamentos e recuperações. Os dados cumulados são indicados no relatório sobre a execução financeira preparado pelo gestor orçamental.

18) REGULARIZAÇÕES DO EXERCÍCIO

Na sequência da mudança na política contabilística (isto é, mudança da contabilidade de caixa para contabilidade de exercício), as despesas totais foram revistas para se conformarem com a norma de contabilidade internacional, IPSAS 3. As informações contabilísticas prestadas pelo sistema contabilístico do FED foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas. A distribuição é indicada nos quadros 13.1 (exercício 2004) e 13.2 (exercício 2005).

Quadro 13.1

(milhões de euros) Regularizações do exercício Nota 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total cumulado até 1.1.2005 - pré-financiamento 4 51,64 282,93 1 116,43 547,49 1 998,49 - encargos financeiros 21 -0,09 — — -0,27 -0,37 + pagamentos não finalizados 15,1 0,13 0,98 10,21 47,36 58,68 + elegibilidade a confirmar 15,2 0,86 106,34 52,46 19,32 178,98 + despesas do exercício 15,3 19,35 -39,25 557,78 85,54 623,42 Total regularizações -31,39 - 214,86 - 495,98 - 395,54 -1 137,77





Quadro 13.2

(milhões de euros) Regularizações do exercício Nota 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total cumulado até 1.1.2005 Aumento 2005 - pré-financiamento 4 47,67 307,68 1 063,75 1 023,80 2 442,90 444,41 - encargos financeiros 21 -0,18 — — -0,37 -0,55 -0,19 + pagamentos não finalizados 15,1 1,17 2,67 13,42 5,54 22,81 -35,87 + elegibilidade a confirmar 15,2 1,14 11,62 50,14 53,43 116,32 -62,66 + despesas do exercício 15,3 36,45 133,92 547,61 507,99 1 225,97 602,55 Total regularizações -9,08 - 159,47 - 452,58 - 457,21 -1 078,35 59,42

19) Despesas totais numa base de exercício

As despesas de projecto por Fundo para 2005 foram revistas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade pertinentes. As despesas para cada domínio de intervenção serão apresentadas numa base de contabilidade de exercício a partir de 2008, uma vez que as contas tenham migrado para o novo sistema informatizado (ABAC).

20) Receitas financeiras

Os juros são apresentados no balanço do 9.o FED. Os únicos são os juros são os relativos aos depósitos de garantia Stabex que são apresentados no 8.o FED devido à ausência deste instrumento de ajuda no 9.o FED.

As receitas financeiras do ano são indicadas no quadro 14 abaixo:

Quadro 14

(milhões de euros) Juros auferidos em 2005 Nota 8.o FED 9.o FED Total em 31.12.2005 Juros BEI 13.1 — 0,23 0,23 Juros dos bancos europeus 13.1 13,70 13,70 Juros sobre ordens de cobrança 13.2 — 0,12 0,12 Juros sobre contribuições em atraso 13.2 0,35 0,35 Juros sobre os depósitos de garantia Stabex 13.3 8,84 — 8,84 Juros sobre a contribuição especial RD Congo 13.3 — 1,07 1,07 Total operacional — 0,35 0,35 Total financeiro 8,84 15,12 23,95 Total juros 8,84 15,46 24,30

21) Encargos financeiros

Até ao exercício 2004, esta categoria de despesas foi apresentada como fazendo parte dos custos administrativos. Por razões de transparência, estes encargos são agora apresentados sob uma rubrica separada. Ver informações no quadro 12.

1.11. ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

São exigidas garantias para assegurar os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é paga a fracção final de um projecto. De acordo com o conceito de «prudência» e em conformidade com as disposições de IPSAS 19, os activos eventuais não são tidos em conta nas demonstrações financeiras. São apresentados aqui sob a forma de uma nota, por razões de transparência.

O montante total registado pelo gestor orçamental nesta rubrica é indicado nos quadros 15 e 16.

Quadro 15

(milhões de euros) Garantias Sobre pré-financiamentos Sobre a retenção de garantias Sobre o desempenho Total 1.1.2005 6.o FED 2,52 0,05 0,40 2,97 7.o FED 61,62 15,45 25,80 102,87 8.o FED 738,35 39,06 102,46 879,88 9.o FED 21,38 0,71 7,57 29,66 Total 823,87 55,27 136,24 1 015,38





Quadro 16

(milhões de euros) Garantias Sobre pré-financiamentos Sobre a retenção de garantias Sobre o desempenho Total 31.12.2005 6.o FED 4,63 0,05 1,34 6,01 7.o FED 66,34 24,47 39,49 130,30 8.o FED 789,17 49,36 100,36 938,89 9.o FED 117,00 31,19 31,74 179,93 Total 977,14 105,07 172,93 1 255,13

2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

INTRODUÇÃO

FED anteriores

A Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE de 27 de Julho de 2000, relativa às medidas transitórias (7), prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada em conformidade com as disposições na matéria do Acordo de Cotonu, aplicáveis antecipadamente por força das medidas transitórias.

A Decisão C(2001) 717 da Comissão, que tem por objectivo fixar as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para a execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, num montante máximo de 1 200 milhões de euros. Esta regra é válida durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED.

A Decisão C(2001) 1578 da Comissão fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

A Decisão C(2002) 2567 da Comissão aumentou, por um lado, em 60 milhões de euros, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais do 6.o e 7.o FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais.

Por último, a Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 23 de Dezembro de 2002 (8), retirou um montante de 25 milhões de euros dos recursos não afectados do 8.o FED (reserva geral), imputando-o à cooperação regional no âmbito do acordo de parceria ACP-CE.

Tal como aconteceu no exercício anterior, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2005, os diversos quadros que se seguem apresentam de forma distinta em cada FED (6.o, 7.o e 8.o FED) a parte utilizada com base na programação prevista nas Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo e a apresentação das contas foram efectuados com base no n.o 2 do artigo 3.o do anexo IV do Acordo de Parceria ACP-CE no que respeita aos países em causa. Este artigo prevê, para os países ACP, uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas destinadas a diminuir a dívida e o apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação (9). No que se refere às regiões, a apresentação foi elaborada com base na programação regional, tal como mencionada no capítulo 2 do acordo de parceria ACP-CE (programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP).

9.o FED

O Acordo de Parceria ACP-CE celebrado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) entrou em vigor em 1 de Abril de 2003.

A decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia (UE), entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001.

O Acordo de Cotonu foi celebrado por um período de vinte anos, dispondo de uma cláusula de revisão quinquenal, bem como de um protocolo financeiro relativo a cada período de cinco anos. A Decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia é aplicável durante um período de dez anos.

Os cinco primeiros anos são assim financiados pelo 9.o FED. O respectivo montante total foi fixado em 13 800 milhões de euros, dos quais 13 500 milhões de euros são atribuídos aos Estados ACP em conformidade com o primeiro protocolo financeiro incluído no Acordo de Cotonu, 175 milhões de euros são afectados aos PTU (previstos na decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU) e 125 milhões de euros são reservados à Comissão Europeia para cobrir despesas relacionadas com a atribuição dos recursos do 9.o FED (previstos no acordo interno do 9.o FED). O montante global do primeiro Protocolo Financeiro, acrescido dos saldos transferidos de anteriores FED, abrange o período compreendido entre 2000 e 2007 (anexo 1 do Acordo de Cotonu, ponto 5).

Do montante total de 13 500 milhões de euros reservado aos Estados ACP, um montante de 1 000 milhões de euros foi desbloqueado no decurso dos exercícios 2004 e 2005 após um exame por parte do Conselho da UE, com base numa proposta da Comissão Europeia:

— 250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho conjunto (01/2004 de 7 de Maio de 2004) e afectados aos fundos intra ACP (recursos naturais) para financiar a acção relativa à Water Facility;

— 18 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho (10752/05 de 19 de Julho de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo para financiar o programa indicativo nacional de Timor-Leste durante o período 2006-2007;

— 482 milhões de euros foram desbloqueados com base na decisão do Conselho de Ministros (6/2005 de 22 de Novembro de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (352 milhões de euros), ao apoio à cooperação e integração regional (48 milhões de euros) e à facilidade de investimento (82 milhões de euros) para financiar a iniciativa europeia no domínio da energia (220 milhões de euros), as contribuições para a facilidade de financiamento internacional da gestão dos riscos relacionados com os produtos de base (25 milhões de euros), a adaptação às novas regras comunitárias sanitárias e fitossanitárias em matéria de alimentação animal e humana (30 milhões de euros), o reforço da União Africana (50 milhões de euros), uma contribuição para a iniciativa acelerada «Educação para todos» (63 milhões de euros), a luta contra a sida, a malária, a tuberculose (62 milhões de euros) e as despesas de funcionamento do CDE/CTA (32 milhões de euros);

— 250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho de Ministros (7/2005 de 22 de Novembro de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (185 milhões de euros), ao apoio à cooperação e integração regional (24 milhões de euros) e à facilidade de investimento (41 milhões de euros) para financiar igualmente a acção relativa à Water Facility.

Por conseguinte, as dotações do 9.o FED a favor dos Estados ACP, tendo em conta o desbloqueio do montante condicional de mil milhões e as dotações geridas directamente pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), podem resumir-se da seguinte forma:

(euros) Dotação 9.o FED Redução (mil milhões — montante condicional) Dotações não repartidas (gestão BEI) Reafectações entre dotações/montante condicional mil milhões Dotações repartidas OLAS (gestão CE) Dotação desenvolvimento a longo prazo 10 000 000 000 (186 850 000) (Bonificações de juros) - 690 000 000 9 123 150 000 Dotação regional 1 300 000 000 731 000 000 2 031 000 000 Facilidade de investimento 2 200 000 000 (122 000 000) (10) (2 037 000 000) -41 000 000 Totais 13 500 000 000 (122 000 000) (2 222 850 000) 0 11 154 150 000

A dotação relativa ao desenvolvimento a longo prazo a favor dos Estados ACP é composta por dois elementos:

Uma dotação A destinada ao apoio macroeconómico às políticas sectoriais, aos programas e projectos de apoio à ajuda comunitária, que corresponde à dotação dos PIN e do ajustamento estrutural para os FED anteriores.

Uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, contribuições para iniciativas destinadas a diminuir a dívida, bem como apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação que, de forma geral, corresponde às dotações Stabex, Sysmin e ajuda de emergência dos FED anteriores.

A repartição das dotações do 9.o FED a favor dos PTU, tendo em conta as dotações cuja gestão é assegurada directamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi efectuada do seguinte modo:

(euros) Dotação 9.o FED Dotações não repartidas (gestão BEI) Dotações repartidas OLAS Dotação desenvolvimento a longo prazo 127 100 000 127 100 000 Reserva C 17 900 000 (1 000 000) (Bonificações de juros) 16 900 000 Dotação regional 8 000 000 8 000 000 Dotação estudos ou acções de assistência técnica 2 000 000 2 000 000 Facilidade de investimento 20 000 000 (20 000 000) 0 Totais 175 000 000 (21 000 000) 154 000 000

A reserva C, não afectada, a favor dos PTU destina-se a financiar a ajuda humanitária, a ajuda de emergência e aos refugiados e as flutuações das receitas de exportação; corresponde à dotação B para os países ACP.

Além disso, em aplicação da Decisão C(2003) 1904 da Comissão, todos os saldos dos FED anteriores à data de entrada em vigor do Acordo de Cotonu, bem como todos os montantes anulados após essas datas relativos a projectos em curso a título dos referidos fundos, foram transferidos para o 9.o FED. Qualquer recurso assim transferido para o 9.o FED depois de ter sido previamente atribuído ao programa indicativo de um Estado ACP ou de uma região foi atribuído a esse Estado ou a essa região. Em contrapartida, os recursos não afectados foram transferidos para reservas que serão objecto de nova programação no âmbito do 9.o FED.

Todos os números apresentados no relatório sobre a execução financeira resultam de uma contabilidade de caixa.

Os quadros em anexo relativos aos montantes decididos, contratados e pagos apresentam valores líquidos. O quadro 2.7 é o único que apresenta separadamente os montantes autorizados e anulados, bem como os montantes pagos e recuperados.

Na sequência das limitações técnicas do sistema contabilístico actual, as cobranças parciais são registadas pelo gestor orçamental como sendo inteiramente cobradas. Com efeito, um montante de 0,46 milhões de euros (0,09 milhões de euros para 2005) é considerado como cobrado nas contas de gestão. O montante realmente cobrado é apresentado nas demonstrações financeiras na primeira parte deste documento. Esta diferença desaparecerá a partir de 2007 quando o novo sistema contabilístico ABAC estiver operacional.

2.1. DOTAÇÕES EM 31 de Dezembro de 2005

Quadro 1.1

6.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros) Instrumento Dotação inicial Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004 Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005 Dotação actual ACP Lomé Subvenções 4 362,50 (21,21) (16,62) 4 324,67 Empréstimos especiais 600,00 (167,07) (2,44) 430,49 Bonificação de juros 207,50 (126,08) (0,02) 81,40 Ajuda de emergência 210,00 (30,61) 0,00 179,39 Ajuda aos refugiados 80,00 14,77 (0,05) 94,72 Capital de risco 600,00 (70,30) 0,00 529,70 Stabex 925,00 522,12 0,00 1 447,12 Sysmin 415,00 (276,98) (4,56) 133,47 Transferência 4.o FED — 6.o FED 0,00 89,30 (0,15) 89,15 Ajustamento estrutural 0,00 6,00 (0,67) 5,33 Dotação intra ACP 0,00 10,00 10,00 Reserva geral 0,00 0,00 0,00 TOTAL ACP 7 400,00 (50,04) (24,50) 7 325,45 PTU Subvenções 48,50 1,32 (0,06) 49,77 Empréstimos especiais 25,00 (10,02) 0,00 14,98 Bonificação de juros 2,50 0,10 0,00 2,60 Ajuda de emergência 3,00 (2,49) 0,00 0,51 Ajuda aos refugiados 1,00 (1,00) 0,00 0,00 Capital de risco 15,00 (0,38) 0,00 14,62 Stabex 4,00 0,00 0,00 4,00 Sysmin 1,00 0,00 0,00 1,00 Transferência 4.o FED — 6.o FED 0,00 1,85 (0,00) 1,85 TOTAL PTU 100,00 (10,61) (0,06) 89,33 TOTAL 6.o FED 7 500,00 (60,65) (24,56) 7 414,78

Quadro 1.2

6.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros) ACP Lomé Cotonu Reserva geral Total ACP Subvenções Empréstimos especiais Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco Stabex Sysmin Transferência 4.o — 6.o FED Ajustamento estrutural Intra ACP SITUAÇÃO EM 31.12.2004 4 341,29 432,93 81,42 179,39 94,77 530 1 447,12 138,02 89,30 6,00 10,00 0,00 7 349,96 (31) (16,62) (2,44) (0,02) (0,05) (4,56) (0,15) (0,67) (24,50) SITUAÇÃO EM 31.12.2005 4 324,67 430,49 81,40 179,39 94,72 529,70 1 447,12 133,47 89,15 5,33 10,00 0,00 7 325,45





OCT Subvenções Empréstimos especiais Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco Stabex Sysmin Transferência 4.o — 6.o FED Total PTU SITUAÇÃO EM 31.12.2004 49,82 14,98 2,60 0,51 0 14,62 4,00 1 1,85 89,39 (31) (0,06) 0 (0,06) SITUAÇÃO EM 31.12.2005 49,77 14,98 2,60 0,51 0 14,62 4,00 1,00 1,85 89,33

Quadro 1.3

7.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros) Instrumento Dotação inicial Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004 Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005 Dotação actual ACP Lomé Subvenções 6 215,00 (711,80) (64,16) 5 439,05 Bonificação de juros 280,00 (79,85) 0,00 200,15 Ajuda de emergência 250,00 153,35 (0,00) 403,35 Ajuda aos refugiados 100,00 (15,13) (0,36) 84,50 Capital de risco 825,00 (6,90) (1,25) 816,85 Stabex 1 500,00 196,69 0,00 1 696,69 Sysmin 480,00 (33,71) (0,19) 446,10 Transferência 5.o FED — 7.o FED 0,00 339,93 (18,41) 321,52 Ajustamento estrutural 1 150,00 0,48 (1,31) 1 149,17 Países pobres altamente endividados 0,00 40,00 0,00 40,00 Dotação intra ACP 0,00 50,00 0,00 50,00 Reserva geral 0,00 0,00 0,00 TOTAL ACP 10 800,00 (66,93) (85,68) 10 647,39 Subvenções 97,50 (10,49) (0,36) 86,64 Bonificação de juros 6,00 (1,78) (0,04) 4,18 Ajuda de emergência 2,50 (0,24) 0,00 2,26 Ajuda aos refugiados 0,50 (0,21) 0,00 0,29 Capital de risco 25,00 (2,51) 0,00 22,49 Stabex 6,00 0,00 0,00 6,00 Sysmin 2,50 0,00 0,00 2,50 Transferência 5.o FED — 7.o FED 0,00 9,84 (0,01) 9,83 TOTAL PTU 140,00 (5,39) (0,41) 134,20 TOTAL 7.o FED 10 940,00 (72,32) (86,09) 10 781,59

Quadro 1.4

7.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros) ACP Lomé Cotonou Reserva geral Total ACP Subvenções Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco Stabex Sysmin Transferência 5.o — 7.o FED Ajustamento estrutural Países pobres altamente endividados Intra ACP SITUAÇÃO EM 31.12.2004 5 503,20 200,15 403,35 84,87 818,10 1 696,69 446,29 339,93 1 150,48 40,00 50,00 0,00 10 733,07 (12) (64,16) 0 0 (0,36) (1,25) 0,00 (0,19) (18,41) (1,31) 0,00 0,00 0,00 (85,68) SITUAÇÃO EM 31.12.2005 5 439,0 200,2 403,3 84,5 816,8 1 696,7 446,1 321,5 1 149,2 40,0 50,0 0,00 10 647,39





PTU Subvenções Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco Stabex Sysmin Transferência 5.o — 7.o FED Total PTU SITUAÇÃO EM 31.12.2004 87,01 4,22 2,26 0,29 22,49 6,00 2,50 9,84 134,61 (12) (0,36) (0,04) 0,00 0,00 0,00 (0,01) (0,41) SITUAÇÃO EM 31.12.2005 86,64 4,18 2,26 0,29 22,49 6,00 2,50 9,83 134,20

Quadro 1.5

8.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros) Instrumento Dotação inicial Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004 Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005 Dotação actual ACP Lomé Subvenções 7 562,00 (1 811,05) (186,07) 5 564,88 Bonificação de juros 370,00 (264,96) (3,60) 101,45 Ajuda de emergência 140,00 (1,47) (1,12) 137,41 Ajuda aos refugiados 120,00 (1,46) (1,30) 117,24 Capital de risco 1 000,00 172,46 (21,98) 1 150,48 Stabex 1 800,00 (1 101,79) 8,84 707,04 Sysmin 575,00 (462,16) (1,10) 111,74 Ajustamento estrutural 1 400,00 190,14 (16,81) 1 573,33 Países pobres altamente endividados 0,00 1 060,00 0,00 1 060,00 Utilização das receitas provenientes de juros 0,00 38,15 0,00 38,15 Cotonu Dotação A 0,00 490,68 (48,59) 442,09 Dotação B 0,00 255,00 0,00 255,00 Regional 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL ACP 12 967,00 (1 436,47) (271,74) 11 258,80 PTU Subvenções 115,00 (68,22) (1,31) 45,47 Bonificação de juros 8,50 (7,36) 0,00 1,14 Ajuda de emergência 3,00 (3,00) 0,00 0,00 Ajuda aos refugiados 0,50 (0,50) 0,00 0,00 Capital de risco 30,00 (21,50) (2,00) 6,50 Stabex 5,50 (4,32) 0,00 1,18 Sysmin 2,50 0,00 0,00 2,50 TOTAL PTU 165,00 (104,89) (3,31) 56,79 TOTAL 8.o FED 13 132,00 (1 541,36) (275,05) 11 315,59

Quadro 1.6

8.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros) ACP Lomé Cotonou Total ACP Subvenções Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco Stabex Sysmin Ajustamento estrutural Países pobres altamente endividados Utilizaçao das receitas provenientes de juros Dotação A Dotação B Regional SITUAÇÃO EM 31.12.2004 5 750,95 105,04 138,53 118,54 1 172,46 698,21 112,84 1 590,14 1 060,00 38,15 490,68 255,00 0,00 11 530,53 (13) (186,07) (3,60) (1,12) (1,30) (21,98) (1,10) (16,81) 0,00 0,00 (48,59) 0,00 0,00 (280,57) (14) 8,84 8,84 SITUATION AT 31.12.2005 5 564,88 101,45 137,41 117,24 1 150,48 707,04 111,74 1 573,33 1 060,00 38,15 442,09 255,00 0,00 11 258,80





PTU Subvenções Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco Stabex Sysmin Países pobres altamente endividados Total PTU SITUAÇÃO EM 31.12.2004 46,78 1,14 0,00 0,00 8,50 1,18 2,50 0,00 60,11 (13) (1,31) 0,00 0,00 0,00 (2,00) 0,00 (3,31) SITUAÇÃO EM 31.12.2005 45,47 1,14 0,00 0,00 6,50 1,18 2,50 0,00 56,79

Quadro 1.7

9.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros) Instrumento Dotação inicial Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004 Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005 Dotação actual ACP Dotação A 5 318,30 2 918,80 580,96 8 818,06 Dotação B 2 107,90 (885,47) 74,10 1 296,53 Reserva dotações nacionais 1 224,10 (403,76) (387,14) 433,20 CDE, CTA e assistência paritária 164,00 (99,10) 42,09 106,99 Reserva desenvolvimento a longo prazo 257,85 113,92 431,78 803,55 Dotações regionais 904,00 33,13 19,72 956,85 Intra ACP 300,00 1 388,98 256,24 1 945,23 Despesas de execução 125,00 0,00 0,00 125,00 Juros e outras receitas 0,00 36,25 16,25 52,51 Dotação especial Congo 0,00 106,92 1,07 107,99 TOTAL ACP 10 401,15 3 209,67 1 035,08 14 645,90 PTU Dotação A 162,17 45,09 207,25 Reserva desenvolvimento a longo prazo 144,00 (41,41) (41,86) 60,73 Dotações regionais 8,00 18,47 0,55 27,02 Dotação assistência técnica 2,00 0,00 0,00 2,00 TOTAL PTU 154,00 139,22 3,78 297,00 TOTAL 9.o FED 10 555,15 3 348,89 1 038,86 14 942,90

Quadro 1.8

9.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros) ACP Dotação A Dotação B Reserva dotações nacionais Cde, Cta e assistência paritária Reserva de desenvolvimento a longo prazo Dotações regionais Intra ACP Despesas de execução Juros e outras receitas Dotação especial Congo TOTAL ACP SITUAÇÃO EM 31.12.2004 8 237,10 1 222,43 820,34 64,90 371,77 937,13 1 688,98 125,00 36,25 106,92 (15) 293,96 8,09 54,74 19,72 14,24 390,76 (16) 45,00 (45,00) 0,00 (17) 148,00 181,80 (329,80) 0,00 (18) (13,70) 13,70 0,00 (19) 32,00 523,00 72,00 627,00 (20) (170,00) 170,00 (21) 2,00 (2,00) (22) (26,04) 26,04 (23) 16,25 16,25 (24) 1,07 1,07 (25) 94,00 (94,00) SITUAÇÃO EM 31.12.2005 8 818,06 1 296,53 433,20 106,99 803,55 956,85 1 945,23 125,00 52,51 107,99 14 645,90





PTU Dotação A Reserva de desenvolvimento a longo prazo Dotações regionais Dotação assistência técnica Total PTU SITUAÇÃO EM 31.12.2004 162,17 102,59 26,47 2,00 293,22 (15) 1,19 2,04 0,55 3,78 43,90 (43,90) 0,00 SITUAÇÃO EM 31.12.2005 207,25 60,73 27,02 2,00 297,00

Quadro 1.9

6.o-7.o-8.o-9.o FED

Recursos — aumentos, reduções e transferências durante 2005

(milhões de euros) ACP Total 6.o FED Total 7.o FED Total 8.o FED Total 9.o FED Variação líquida SITUAÇÃO EM 31.12.2004 7 349,96 10 733,07 11 530,53 13 610,82 Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003) (24,50) (85,68) (280,57) 390,76 0,00 Juros auferidos pelas contas de garantia Stabex 8,84 8,84 Desbloqueio de um montante condicional de mil milhões 627,00 627,00 Juros 2005 sobre os fundos FED 16,25 16,25 Juros 2005 sobre os fundos Congo 1,07 1,07 SITUAÇÃO EM 31.12.2005 7 325,45 10 647,39 11 258,80 14 645,90 653,16





PTU TOTAL 6.o FED TOTAL 7.o FED TOTAL 8.o FED TOTAL 9.o FED Variação líquida SITUAÇÃO EM 31.12.2004 89,39 134,61 60,11 293,22 Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003) (0,06) (0,41) (3,31) 3,78 0,00 SITUAÇÃO EM 31.12.2005 89,33 134,20 56,79 297,00 0,00 TOTAL ACP + PTU 7 414,78 10 781,59 11 315,59 14 942,90 653,16 TOTAL TRANSFERÊNCIA PARA O 9.o FED (24,56) (86,09) (283,89) 394,54 0,00

QUADRO 1.10

2.2. CONTAS CONSOLIDADAS

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

Quadro 2.1

EVOLUÇÃO

(milhões de euros) Dotações 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED Lomé Ajuda programável 4 819,91 5 525,69 5 610,35 15 955,94 Ajuda não programável 2 493,88 4 874,55 5 008,15 12 376,58 Transferências para outros fundos 91,00 331,35 422,35 Outras receitas 0,00 0,00 Cotonu Dotação A 442,09 9 025,31 9 467,40 Dotação B 255,00 1 296,53 1 551,53 Dotação regional 983,86 983,86 Dotação intra ACP 10,00 50,00 1 945,23 2 005,23 Cde, Cta e assistência paritária 106,99 106,99 Reserva Países Cotonu 433,20 433,20 Reserva desenvolv. longo prazo 864,29 864,29 Dot. especial Dec. Cons. 4/04 107,99 107,99 Despesas de execução e juros 179,51 179,51 TOTAL 7 414,78 10 781,59 11 315,59 14 942,90 44 454,87





(milhões de euros) FED TOTAL AGREGADO DADOS ANUAIS Em 31.12.05 % da dotação 2001 2002 2003 2004 2005 DECISÕES 6 7 414,78 100 % (14,20) 2,84 (13,13) (32,24) (24,56) 7 10 781,59 100 % 48,21 125,99 (2,60) (58,42) (86,09) 8 11 315,59 100 % 1 520,15 1 639,56 255,11 (172,26) (275,05) 9 9 215,28 62 % 3 156,44 2 638,08 3 420,76 TOTAL 38 727,25 1 554,16 1 768,39 3 395,83 2 375,15 3 035,06 FUNDOS ATRIBUÍDOS 6 7 377,03 99 % 26,92 33,49 30,74 28,68 (1,32) 7 10 529,00 98 % 294,11 328,12 311,69 121,42 110,52 8 10 247,10 91 % 1 942,32 1 781,30 1 406,57 848,67 471,95 9 4 812,08 32 % 993,70 1 747,48 2 070,90 TOTAL 32 965,22 2 263,36 2 142,92 2 742,71 2 746,25 2 652,05 PAGAMENTOS 6 7 333,77 99 % 50,46 48,53 47,04 30,00 21,62 7 10 084,88 94 % 406,92 326,12 382,21 234,94 235,31 8 8 385,22 74 % 1 610,48 1 478,07 1 472,56 985,34 858,47 9 2 598,92 17 % 277,66 947,56 1 373,70 TOTAL 28 402,79 2 067,86 1 852,72 2 179,47 2 197,84 2 489,10 * Os valores negativos correspondem a anulações.

Quadro 2.2

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005

TIPO DE AJUDA

(milhões de euros) 6.o FED % 7.o FED % 8.o FED % 9.o FED % TOTAL % (26) (26) (26) (26) (26) Lomé AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN) Dotação 4 819,91 5 525,69 5 610,35 15 955,94 Decisões 4 819,91 100 % 5 525,69 100 % 5 610,35 100 % 15 955,94 100 % Fundos atribuídos 4 789,76 99 % 5 304,03 96 % 4 784,17 85 % 14 877,96 93 % Pagamentos 4 751,16 99 % 5 064,57 92 % 3 756,08 67 % 13 571,81 85 % AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL Dotação 2 493,88 4 874,55 5 008,15 12 376,58 Decisões 2 493,88 100 % 4 874,55 100 % 5 008,15 100 % 12 376,58 100 % Fundos atribuídos 2 487,71 100 % 4 853,67 100 % 4 912,44 98 % 12 253,81 99 % Pagamentos 2 483,84 100 % 4 661,03 96 % 4 233,41 85 % 11 378,29 92 % TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS Dotação 91,00 331,35 422,35 Decisões 91,00 100 % 331,35 100 % 422,35 100 % Fundos atribuídos 89,56 98 % 321,30 97 % 410,86 97 % Pagamentos 88,77 98 % 309,28 93 % 398,05 94 % TOTAL Dotação 7 404,78 10 731,59 10 618,50 28 754,88 Decisões 7 404,78 100 % 10 731,59 100 % 10 618,50 100 % 28 754,88 100 % Fundos atribuídos 7 367,03 99 % 10 479,00 98 % 9 696,61 91 % 27 542,64 96 % Pagamentos 7 323,77 99 % 10 034,88 94 % 7 989,49 75 % 25 348,14 88 % Cotonu Dotação A Dotação 442,09 9 025,31 9 467,40 Decisões 442,09 100 % 6 325,17 70 % 6 767,26 71 % Fundos atribuídos 397,87 90 % 3 190,55 35 % 3 588,42 38 % Pagamentos 341,74 77 % 1 507,37 17 % 1 849,12 20 % Dotação B Dotação 255,00 1 296,53 1 551,53 Decisões 255,00 100 % 713,67 55 % 968,67 62 % Fundos atribuídos 152,63 60 % 474,08 37 % 626,71 40 % Pagamentos 53,98 21 % 334,51 26 % 388,49 25 % Cde, Cta e assistência paritária Dotação 106,99 106,99 Decisões 104,97 98 % 104,97 98 % Fundos atribuídos 69,81 65 % 69,81 67 % Pagamentos 60,98 57 % 60,98 87 % Dotação regional Dotação 983,86 983,86 Decisões 520,39 53 % 520,39 53 % Fundos atribuídos 157,22 16 % 157,22 16 % Pagamentos 36,79 4 % 36,79 4 % Dotação intra ACP Dotação 10,00 50,00 1 945,23 2 005,23 Decisões 10,00 100 % 50,00 100 % 1 324,42 68 % 1 384,42 69 % Fundos atribuídos 10,00 100 % 50,00 100 % 713,95 37 % 773,95 39 % Pagamentos 10,00 100 % 50,00 100 % 460,67 24 % 520,67 26 % Dot. especial Dec. Cons. 4/04 Dotação 107,99 107,99 Decisões 91,96 5 % 91,96 5 % Fundos atribuídos 91,69 5 % 91,69 5 % Pagamentos 89,56 5 % 89,56 4 % Despesas de execução e juros Dotação 179,51 179,51 Decisões 134,70 75 % 134,70 75 % Fundos atribuídos 114,78 64 % 114,78 64 % Pagamentos 109,04 61 % 109,04 61 % TOTAL Dotação 10,00 50,00 697,09 13 645,42 14 116,01 Decisões 10,00 100 % 50,00 100 % 697,09 100 % 9 215,28 68 % 9 912,21 70 % Fundos atribuídos 10,00 100 % 50,00 100 % 550,50 79 % 4 812,08 35 % 5 372,69 38 % Pagamentos 10,00 100 % 50,00 100 % 395,72 57 % 2 598,92 19 % 2 999,41 21 % RESERVA PAÍSES — COTONU 433,20 433,20 RESERVA REGIONAL — COTONU RESERVA DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO 864,29 864,29 TOTAL Dotação 7 414,78 10 781,59 11 315,59 14 942,90 44 454,87 Decisões 7 414,78 100 % 10 781,59 100 % 11 315,59 100 % 9 215,28 62 % 38 727,25 87 % Fundos atribuídos 7 377,03 99 % 10 529,00 98 % 10 247,10 91 % 4 812,08 32 % 32 965,22 74 % Pagamentos 7 333,77 99 % 10 084,88 94 % 8 385,22 74 % 2 598,92 17 % 28 402,79 64 %

Quadro 2.3

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 6.o FED

(milhões de euros) Dotação Decisões Fundos atribuídos Pagamentos Total agregado Anual % Total agregado Anual % Total agregado Anual % (1) (2) (2): (1) (3) (3): (2) (4) (4): (3) ACP LOMÉ Total programas indicativos 4 755,16 4 755,16 (19,07) 100% 4 725,72 (1,40) 99% 4 687,58 20,10 99% Subvenções 4 324,67 4 324,67 (16,62) 100 4 295,46 (0,91) 99 4 257,32 20,10 99 Empréstimos especiais 430,49 430,49 (2,44) 100 430,26 (0,48) 100 430,26 100 Total ajuda não programável 2 471,14 2 471,14 (5,29) 100% 2 464,97 (0,07) 100% 2 461,11 1,10 100% Bonificaçao de juros 81,40 81,40 (0,02) 100 81,40 (0,02) 100 81,40 (0,02) 100 Ajuda de emergência 179,39 179,39 (0,05) 100 179,39 (0,05) 100 179,39 (0,05) 100 Ajuda aos refugiados 94,72 94,72 100 94,67 100 94,67 100 Capital de risco 529,70 529,70 (4,56) 100 529,70 100 526,09 1,22 99 Stabex 1 447,12 1 447,12 100 1 447,12 100 1 447,12 100 Sysmin 133,47 133,47 100 127,35 95 127,10 (0,05) 100 Ajustamento estrutural 5,33 5,33 (0,67) 100 5,33 100 5,33 100 Transferência 4.o — 6.o FED 89,15 89,15 (0,15) 100 87,72 0,17 98 86,93 0,38 99 COTONU Dotação intra ACP 10,00 10,00 100 % 10,00 100 % 10,00 100 % Reserva geral TOTAL ACP (a) 7 325,45 7 325,45 (24,50) 100% 7 288,41 (1,29) 99% 7 245,62 21,58 99% PTU Total programas indicativos 64,75 64,75 (0,06) 100% 64,04 (0,02) 99% 63,59 0,04 99% Subvenções 49,77 49,77 (0,06) 100 49,05 (0,02) 99 48,60 0,04 99 Empréstimos especiais 14,98 14,98 100 14,98 100 14,98 100 Total ajuda não programável 22,73 22,73 0,00 100% 22,73 0,00 100% 22,73 0,00 100% Bonificação de juros 2,60 2,60 100 2,60 100 2,60 100 Ajuda de emergência 0,51 0,51 100 0,51 100 0,51 100 Ajuda aos refugiados Capital de risco 14,62 14,62 100 14,62 100 14,62 100 Stabex 4,00 4,00 100 4,00 100 4,00 100 Sysmin 1,00 1,00 100 1,00 100 1,00 100 Transferência 4.o — 6.o FED 1,85 1,85 (0,00) 100 % 1,84 (0,00) 100 % 1,83 99 % TOTAL PTU (b) 89,33 89,33 (0,06) 100% 88,62 (0,02) 99% 88,15 0,04 99% TOTAL (a) + (b) 7 414,78 7 414,78 (24,56) 100% 7 377,03 (1,32) 99% 7 333,77 21,62 99%

Quadro 2.4

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 7.o FED

(milhões de euros) Dotações Decisões Fundos atribuídos Pagamentos Total agregado Anual % Total agregado Anual % Total agregado Anual % (1) (2) (2): (1) (3) (3): (2) (4) (4): (3) ACP Lomé Total programas indicativos 5 439,05 5 439,05 (64,16) 100% 5 219,76 46,80 96% 4 982,95 156,95 95% Total ajuda não programável 4 836,82 4 836,82 (3,11) 100% 4 816,58 64,86 100% 4 625,01 71,85 96% Bonificação de juros 200,15 200,15 100 200,15 0,00 100 198,51 0,07 99 Ajuda de emergência 403,35 403,35 (0,00) 100 403,28 (0,00) 100 403,13 (0,00) 100 Ajuda aos refugiados 84,50 84,50 (0,36) 100 84,41 0,00 100 83,76 (0,46) 99 Capital de risco 816,85 816,85 (1,25) 100 816,85 (1,25) 100 764,37 12,23 94 Stabex 1 696,69 1 696,69 100 1 696,69 0,00 100 1 634,23 50,40 96 Sysmin 446,10 446,10 (0,19) 100 426,45 66,25 96 352,43 9,59 83 Ajustamento estrutural 1 149,17 1 149,17 (1,31) 100 1 148,75 (0,13) 100 1 148,58 0,03 100 Países pobres altamente endividados 40,00 40,00 100 40,00 100 40,00 100 Transferência 5.o — 7.o FED 321,52 321,52 (18,41) 100 312,24 (2,58) 97 300,71 3,72 96 Outras receitas Cotonu Dotação intra ACP 50,00 50,00 100 50,00 0,00 100 50,00 100 Reserva geral TOTAL ACP (a) 10 647,39 10 647,39 (85,68) 100% 10 398,58 109,09 98% 9 958,66 232,52 96% PTU Total programas indicativos 86,64 86,64 (0,36) 100% 84,28 1,02 97% 81,62 2,15 97% Total ajuda não programável 37,73 37,73 (0,04) 100% 37,08 0,41 98% 36,02 0,06 97% Bonificação de juros 4,18 4,18 (0,04) 100 4,18 (0,04) 100 4,18 (0,04) 100 Ajuda de emergência 2,26 2,26 100 2,26 100 2,26 100 Ajuda aos refugiados 0,29 0,29 100 0,29 100 0,29 100 Capital de risco 22,49 22,49 100 22,49 100 22,49 100 Stabex 6,00 6,00 100 6,00 100 6,00 100 Sysmin 2,50 2,50 100 1,86 0,45 74 0,80 0,10 43 Transferência 5.o — 7.o FED 9,83 9,83 (0,01) 100 9,06 (0,00) 92 8,58 0,58 95 TOTAL PTU (b) 134,20 134,20 (0,41) 100% 130,42 1,44 97% 126,22 2,79 97% TOTAL (a) + (b) 10 781,59 10 781,59 (86,09) 100% 10 529,00 110,52 98% 10 084,88 235,31 96%

Quadro 2.5

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 8.o FED

(milhões de euros) Dotações Decisões Fundos atribuídos Pagamentos Total agregado Anual % Total agregado Anual % Total agregado Anual % (1) (2) (2): (1) (3) (3): (2) (4) (4): (3) Lomé ACP Total programas indicativos 5 564,88 5 564,88 (186,07) 100% 4 748,37 365,43 85% 3 725,79 660,32 78% Total ajuda não programável 4 996,83 4 996,83 (37,08) 100 4 902,15 10,18 98 4 224,32 99,35 86 Bonificação de juros 101,45 101,45 (3,60) 100 101,45 (3,60) 100 63,98 0,27 63 Ajuda de emergência 137,41 137,41 (1,12) 100 136,83 (0,99) 100 136,30 1,43 100 Ajuda aos refugiados 117,24 117,24 (1,30) 100 113,36 2,09 97 91,94 8,66 81 Capital de risco 1 150,48 1 150,48 (21,98) 100 1 140,48 19,73 99 864,32 46,17 76 Stabex 707,04 707,04 8,84 100 685,29 0,00 97 384,73 20,36 56 Sysmin 111,74 111,74 (1,10) 100 107,07 4,33 96 95,75 4,73 89 Ajustamento estrutural 1 573,33 1 573,33 (16,81) 100 1 523,22 (12,31) 97 1 495,52 15,86 98 Países pobres altamente endividados 1 060,00 1 060,00 0,00 100 1 060,00 0,00 100 1 060,00 0,00 100 Utilização de receitas provenientes de juros 38,15 38,15 0,00 100 34,45 0,93 90 31,79 1,87 92 TOTAL 10 561,71 10 561,71 (223,15) 100% 9 650,52 375,61 91% 7 950,12 759,67 82% Cotonu Dotação A 442,09 442,09 (48,59) 100 397,87 10,89 90 341,74 63,18 86 Dotação B 255,00 255,00 100 152,63 86,77 60 53,98 28,86 35 Dotação regional 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 697,09 697,09 (48,59) 100% 550,50 97,66 79% 395,72 92,04 72% TOTAL ACP (a) 11 258,80 11 258,80 (271,74) 100% 10 201,02 473,27 91% 8 345,84 851,71 82% PTU Total programas indicativos 45,47 45,47 (1,31) 100% 35,79 (0,07) 79% 30,29 5,17 85% Total ajuda não programável 11,32 11,32 (2,00) 100% 10,29 (1,25) 91% 9,09 1,59 88% Bonificação de juros 1,14 1,14 100 1,14 100 1,14 100 Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados 0,00 0,00 Capital de risco 6,50 6,50 (2,00) 100 6,50 (2,00) 100 6,00 1,17 92 Stabex 1,18 1,18 100 1,18 100 1,18 100 Sysmin 2,50 2,50 100 1,47 0,75 0,76 0,42 TOTAL PTU (b) 56,79 56,79 (3,31) 100% 46,08 (1,32) 81% 39,38 6,76 85% TOTAL (a) + (b) 11 315,59 11 315,59 (275,05) 100% 10 247,10 471,95 91% 8 385,22 858,47 82%

Quadro 2.6

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 9.o FED

(milhões de euros) Dotações Decisões Fundos atribuídos Pagamentos Total agregado Anual % total agregado Anual % Total agregado Anual % (1) (2) (2): (1) (3) (3): (2) (4) (4): (3) ACP Dotação A 8 818,06 6 262,23 2 725,95 71 3 161,49 1 554,80 50 1 492,30 876,88 47 Apoio macroeconómico 1 803,48 722,34 1 343,88 473,93 788,67 397,78 Políticas sectoriais 4 458,75 2 003,61 1 817,60 1 080,87 703,63 479,10 Dotação B 1 296,53 713,67 263,16 55 474,08 220,01 66 334,51 157,51 71 Compensação receitas de exportação 92,25 12,48 50,81 26,11 47,00 26,33 Ajuda de emergência 609,14 246,00 415,67 193,90 279,91 123,58 Países pobres altamente endividados 12,28 4,68 7,60 0,00 7,60 7