ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (85) 792 
 
 
 
Vol. 1985/0 264 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit 
règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Econom ic 
Communit y and the European Atom ic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), t his file is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.  
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februa r 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen  
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983,  
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003  
(ABI. L 243 v om 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit  
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5  
der genannten Verordnung freigegeben.  
COMISSÄO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
COM(85) 792 final
Bruxelas, 28 de Janeiro de 1986
PORT.
Documento para discussao relativo à 
ACÇÂ0 COMUNITARIA NO SECTOR FLORESTAL
(Comunicaçao„da Comissäo ao Conselho)
CCM(S5) 792 final\

dor.- ?f I 
-1-
Documento para cHscussào re la tiv o  à 
ACÇÏ0 COM UNITARIA no sector  florestal
s
I .  Introduqâo
1. N o programa que apresentou ao Parlamento Europeu e m  Março de 1985, a 
Comissao Europela comprometia-se a apresentar propostas re la tiva s a  acçôes 
no dominio flo r e ta l, tendo decidido subsequentemente, e apôs te r efectuado 
diverses consultas, proceder à apresentaçào de propostas concretas. Este 
documento sobre s ilv ic u ltu ra  con stitui u rn a  base de consulta. Apôs as 
partes interessadas terem tid o  a oportunidade de exprimer as suas opiniôes 
sobre as idei as ne le expostas, a Comissao apresentari propostas para u m  
programa comunitàrio de acçào flo re s ta l.
A  firn de fa c ilita r  estas consultas, e corno complemento do presente 
documento, a Comissào publicara u m  documento mais vasto e detalhado sobre 
a s ilv ic u ltu ra  na Comunidade. U m  Programa de Acçlo Comunitària 
c o n s titu iria  u m  complemento das p o litic a i nacionais.. Este Prosrama de 
Acçao Florestal pederia envolver a adopçao de u rna sèrie de medidas que 
implicanam o a  largamente da àrea flo re s ta l e u m  melhor aprovaitamento dos 
recursos proveniente® das fio ra ste * JS existantes» Enquanto a Comissao nio 
propuser a d e fin iç io  de urna p o litic a  flo re s ta l comunitària, muitas das 
aeçoes sugeridas seria® mais eficazet se, e m  vez de sere® concretizadas a  
n ive l individual pelo« Estados-membros, o forest a n iv a l comunitàrio.

-2-
A  Comissëo 9 de opini So que/ alêm de estim ular a discussao $obre a 
s ilv ic u ltu ra  na Comunidade/ deveriam ser também tido.s em  conta o$ 
problemas da s ilv ic u ltu ra  e m  pafses nào^europeus, e m  p a rtic u la r nos paises 
e m  vi as de. desenvo Ivi mento.
I I .  A  importâncîa das flo re sta s na Comunidade
2 , As florestas respondent a urna importante necessidade de matérias-primas 
destinadas à in d ù s tria / çriando actividade econòmica e emprego em  regioes 
m enos favorecidaS/ e constituIndO/ noutras areas da Comunidade/ fonte de 
actividade e emprego para as indûstrias que y tiliz a m  a madeira corno 
matèria-prima. Desempenham também um  papel essencial na manutençao do 
equilibrio ecològico/ contribuindo para a qualidade do melo ambiente, para 
a prevençào da erosâo e d e s e rtificaçào, bem  corno para o recreio e la2er 
dos cidadios da Comunidade.
3. As necessidades .  dos de* Estados-membros e m  produtos. lenhosos (madeira 
sorrada, painéis, pasta de celulose, papet, e tc .) excedem largamente o 
volume de madeira fornecido pelas flo re sta s da Cojnunîdade, ao ponto de 
esta ser o maior împortador mundlal liq u id o  de madeira e derivados. As 
importaçôes liquidas atingiam um  valor aproximado de 1? 000 milhôes de 
ECUs e m  '1984 e e entrada de Espanha e Portugal para a Comunidade nâo 
altererò esta situaçao.
Este aumento crescente da diferença entre a procura ,  de madeira na 
Comunidade e  a sua pròpria produçào,. s6 e m  parte é devi do à insuf iciéncia 
da àrea arborizada - efectivamente/ 20%  da 1res c u ltivâ ve l da Comunidade 
estao arborizados. Deve-se também à sub-utilizaçao de grande parte da 
flo ré s ta  existente, parte da qual é totalmente improdutiva. Técnicas de

-3
s ilv ic u ltu ra  e u m  ordenamento adequados poderiam melhorar o estado 
sa n ità rio , o aspecto geral e a produtiviòade desta« flo re s ta s .
Simultaneamente, u m  aumento do abastecimento de madeira (tendo presente 
que só poderà responder a determinada procura recorrendo d importacào), 
associado a urna melhor organizacao, poderia proporcionar u m  aumento de 
actividade das indùstria« da Comunidade que utilizai») a madeira corno 
matèria-prima. Apesar do déflce global v e rific a d o , a Comunidade exporta, 
por ano, cerca de dois milhoes de toneladas de papel e painéis e é u m  
exportador liquido de m obiUàrio. A  procura e  a capacidade in d u s tria i que 
existem na Comunidade deveriam, portanto, p e rm itir urna melhor u t iliz a lo  
dos recursos renovéveis, orlando tanto receitas corno postos de traballio 
suplementares.
4« A  n ive l ambientai, as florestas desempenham u m  importante papel na 
conservando da natureza e na manutencào do e q u ilib rio  natura i, incluindo a 
protec^Io do solo e a regularizaijio do regime h id ro lfig ico , bem  corno a 
possibilidade de u tiliz a c io  corno fonte de recreio. O s objectivos de 
protec$ao e producalo nao sàio antagónicos, m as sim complementares. Enquanto 
fonte de recreio para as popula^oes ru ral e urbana, as flore«,|as respondem 
a necessidades de carécter social e coptrlbuem para o rla r servi?os e 
indùstrias associados ao lazer, que reflectem novas tendincias na procura 
pelo consumidor.
5. A $ t r is  fungòes prin cipais das florestas da Comunidade aclraa referidas - 
fornecimento de matérias^primas, marnitene«) do e q u ilib rio  ecològico e  
fonte de actividadès de recreio » slo de extrtma Im portinole. 0 aumento da 
produca© de matérias-primas e  de servieos pode e deve ser. Ievado a cabo a m
conjunto»

4
6. A  Comissào Europeia apresentou anteriormente propostas re la tive s li 
s ilv ic u ltu ra  e à  madeira, VSrias dent re estas in ic ia tiv a s  (nos dominios da 
investigaçào, des estruturas a g ricolss, e tc .) foram implementadas. U m a  
proposta re la tiv a  à protecçào das flo re sta s dos incêndios e das chuvas 
écidas é apoiada por u rna larga maioria de delegaçoes, prosseguindo no 
Conselho as discussoes a este respeito. Relativamente a duas outras
in ic ia tiv a s  que estao alnda a ser debatidas no Conselho, têm-se registado 
poucos progresses. Ê m  1979, a Comissào apresentou-um Proposta re la tiv a  à 
P o litic a  Florestal Comunitària e propôs a erlaçào de um  Comité Florestal 
"Permanente. E m  meados de 1983, a Comissào propôs objectivos e Linhas de 
aeçào re la tivos à p o litic a  comunitaria respeitante à aptividade flo re s ta l 
e in d ù stria * correlacionadas. 0 Conselho nào tomou nenhuma decisâo 
relativamente a  estas propostas.
?. Porque deveré entào a Comissào continuar a tornar In ic ia tiv a s  no sector 
flo re s ta l?  Hl v lria s  ju stific a ç o e s  para que assim suceda.
A  necessidade de reduzir os excedentes da produçao agricola levar! 
procura de culturas a lte rn a tiv a s , entre as quais.se contarâo as 
flo re sta s.
. 0 considerlvel défice comercial comunitàrio e m  madeira e em  produtos
lenhosos ju s tifie s  o aumento da produçao de madeira na Comunidade, 
desde que seja economicamente compensador.
. A  necessidade de manter e expandir «s activldades economicas e o n ive l 
de emprego, e m  p a rtic u la r nas éreas ru ra is.

-5 -
. Sao necessâMas acçôes que ponham cobro à destruiçâo acelerada das 
florestas europei as causada pela poluiçào atmosfèrica e pelos 
incêndios. A  àrea anualmente destruida pelo fogo e m  Espanha e 
Portugal, por u m  lado, e nos outros dez Estados-membros, por outro, é 
aproximadamente a  mesma.
Estes problemas suscitam importantes questôes de solldariedade comunitària 
e spelam à  acçio comunitària.
8. Outra importante razâo para«a. Comissâo tornar u rna in ic ia tiv a  nesta area é a  
pressào publies exercida nesse sentido. Foram apresentadas ao Parlamento 
Europeu vérias resoluçôes a s o lic ita r intervençâo. E m  1983 o Parlamento 
aprovou urna resoluçâo e m  que exigia a adopçâo de urna p o litic a  fio r e tta i 
comunitaria global, Neste documento sâo abordadas muitas das questôes 
apresentadas pelo Parlamento.
9, Efestivamente, a  Comunidade fez, no àmbito das suas .outras po Liticas, 
fortes investimentos no sector flo re s ta l. Entre 1980 e 1984 foram 
concedidos 470 milhôes de E C U s pelo FEO G A, Fundo Europeu de Orientaçao e 
Garantis Agricola, por diverso® programas de investigaçâo e pelo Fundo de 
Desenvolvimento Europeu (e xte rio r à Comunidade). 0 Banco .  Europeu de 
Investimento concedeu tambêm empréstimos para a  re alizaçio de projectos 
fio  restais na Irlanda e e m  Portugal, bem  corno e m  pafses e m  vias de 
desenvolvimento,
.  Embora ta is  medidas ComunitSrias tenham lid o  um  impacio s ig n ific a tiv o , 
conti nu a m  a  constitu ir  acçôes isoladas no àmbito de diferentes polìtica® . 
A  àctividade flo re s ta l e industries que u tiliz a «  os seus produtos 
constitue», no entante, sectores in te rra iacìonados da actividade econòmica

-6
que exige, a  firn de e v ita r in e fic ié n c ia , urna estratégia pròpria bem  
definida. A  arborizasio das terras marginais, por exemplo, só farà sentldo 
se as in fra -e stru tu ra s requeridas pela explora?5o e \Jtiliza9a0 da madeira 
puderem ser desenvoLvldes, As dlferentes fungoes das flo re sta s da 
Cømunidade provam a .  necessidade de um  programa de ac?ao flo re s ta l 
claramente definido,
10. As sugestoes de ac$So comunitària apresentadas pela Comissao no presente 
documento incluem-se e m  très grandes grupos - alargamento da àrea 
flo re s ta l, uso racional das åreas arborlzadas exlstentes e protecgåo da 
flo re s ta .
I I I .  Alargamento da àrea flo re s ta l
11. F :o1 jå s u b iinhado o facto de a Comunldade te r u m  grande déflce comerdal
e m  produtos das flo re sta s temperadas. Este défice manter-se-S m esm o após o 
aumento, esperado para a próxima década, da produco de madeira
proveniente das novas flo re sta s instaladas desde 1945. Ha, assim, u m  vasto 
campo de ac^ao para a intala$ao de novas flo re s ta s , desde que, do ponto de 
vista  00 meiq ambiente, està possa v ir  a ser fe ita  de urna forma aceitével.
A  expansào da area flo re s ta l proporcionarå postos de tra ballio, 0 que 
encorajaria as popula?òes a permanecer nas zonas da Comunldade afectadas 
por u m  declinio da a g ricu ltu ra . Tam bém  as indùstrias transformadoras de 
madeira poderiam expandlr caso se verifica sse u m  aumento do volume de 
madeira efectivamente disponfvel. E m  algumas das zonas densamente 
arborizadas, onde hé urna boa organizafao do sector, grande nùmero de 
postos de trabalho dependem directamente da s ilv ic u ltu ra  (na Republica

-7“
Federai da Alemanha, no Estado de Bade-Vurtenberga, calcula-se que ss 
flo re sta s proporcionam emprego a 250 000 pessoas).
12. 0 documento para discussa© "Perspectivas para a p o litic a  agricola comum" 
(85/333/COM) da Comissao, prova que a expansào do sector flo re s ta l se 
poderà re vestir de u rn a  Im portinola c ritic a  para o desenvolvimento da ,  
agri cultura comunitària.
As terras e m  que a actividade agricola fo i abandonada devido à  crise 
provocada pela produrlo excedentlrla, poderiam ser arborizadas.
A  s ilv ic u ltu ra  poderia proporcionar urna produco adequsda nas zonas 
menos produtivas de exploragòes agricolas -  corno aucede jé  em  grande 
numero de Holdings a g ro -flo re sta ls. Assi·# dever-se-ia encorajar o 
desenvolvimento da s ilv ic u ltu ra  e m  exploragoes privadas. .
Algumas terras m a  rginais para a agri cultura proporci ohm  condigoes ideais 
para a arboriza^ào. H a nessas regiòes, , us campo de sega© tanto para a 
produrlo, e m  revolucòes curtas, de asdelf-a para pai nei s de agloaerados 
para processamento bioquimi co, come para a produgào tra d i d o n a i que sbriga 
0 proprietàri.o a aguardar 15-20 anos para obter o rwtdieento desuItente do _  
investimento.
13. 0 p rin cip a l problema ' a enfrentar ao alargar a ire* florestal é o dos 
incentivos. ■ A s duas forma· de n p d lio  Habi tua Latente util.iz.adas na 
Comuni dacie sào os in cen tivo· fia c a ie  t  o regime de coneessào de subsi di os 
è  actividade flo re s ta l.

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14. A  concessao de incentivos fis c a le  teve corno consequincia um  considerével 
aumento da àrea de flo re s ta  privsda em  algumas zonas da Comunldade. As 
medidas tomadas pelos Estados-membros para reduzir a carga fis c a l de 
empresas ou pa rticulares que inaistam na s ilv ic u ltu ra , poderiam, assim, 
c o n s titu ir u m  elemento importante da p o litic a  de expansao do sector.
15. Face aos probtemas provocados pela produ^ào agricola excedentària na 
Comunldade/ a  Comissào esté jé a considerar as possiveis medidas a tornar 
para o desenvolvimento do sector flo re s ta l corno a lte rn a tiva  a a g rlcu ltu ra . 
Neste contento, o custo do apoio à produco flo re s ta l deve aer avaliado e m  
funaio do custo do apoio à agri cultura e do custo de outras medidas a  
tornar corno resultado dà subtrac?ào de terras à actividade agricola.
E  necessàrio que, a Longo prazo, o objectivo da accio a g ro -flo re sta l seja 
o desenvolvimento de urna actividade que se auto-sustente e que nao 
requeira subsidios substanciais Cnio se previ que u m  regime de apoio de 
prepos ou outras medidas de proteccao externa sejam extenslvas à 
actividade flo r e s ta l).
U m  determinado nùmero de esquemas de a u x ilio  concedidos a està actividade 
co n stitu i ja um  incentivo para que os ag ricultores substituam as culturas 
anuais pela flo re s ta . 0 objectivo da concessao destes susbidios é 
proporcionar ao a g ric u lto r que opte por està actividade, um  rendimento 
equivalente ao que otinha com  a a g rlcu ltu ra , E m  determinados casos hà 
subsidios que permitern cobrir o custo do investimento resultante da 
arborizacao. Este aspecto fo i completado, ainda num  àmbito re s trito , no 
regulamento que visa o melhoramento das estruturas agricolas (Regulamento 
797/85), Isto permite encorajar os agricultores a arberizar recorrendo a  
« u xilio s ao investimento ou, no caso de terras marginais, a pagamentos

-9-
«nuaîs. E m  Franga e Ita lia  foram também tomadas medidas (ReguLamento 
269/79) para proteger os soLos da erosào e e v ita r as cheias. N a Grècia e 
na Irlanda, a  arborizaçâo e m  propriedades agricolas fo i apolada por 
medidas agncolas especificas; e m  França e na Escòcia, por programas 
integrados de desenvolvimento.
Estas duas formas de auxiLio ~ taLvez- em  modalidades dìferentes - podem 
ser mais ampiamente aplicadas na Comunidade, nas zonas e m  pue as årvores 
substituem produçoes agri colas excedentårlas.
16. A  arborizaçâo nos Estados-membros é encorejada através de incentivos 
fis c a is  ou de subs id i os. Pode tambën ser encorajada através. da acçâo 
comunitària, bavera s e r-dado ênfase I  escollia dos melos mais adequados a  
cada 'zona ou cada -tipo de objectivos, tend© · ·  conta as suas 
particularidades.
A  vantagem i medi ata que o f i  nane lamento dates esipe«as de auucîlio ter 1a 
para a Comunidade. re s id iria  no facto de te ls es^aeitas podere® Im plicar
' t e  *
poupança orçamental no apoio à a g rico ltu ra . £ ■ zones onde, por razoes de 
ordem economica ou ecologica, fo r considerido importante favorecer 
determinadas espécies, os . subs id ies poderi a m  va ria r de forma a 
proporcionarem incentivos d is tin to s .
17. 9 desenvolvimento de u m  programs de acçio comunitaria no dominio flo re s ta l 
exig irâ  esforços suplementaree nas ireas da investigaçao flo re s ta l, das 
« sta tistica ?  (tanto a n ive l régional corno a nîvet nacional) e da 
informaçao, 0 programa M A  madeira corno matéHa~prima renovåvel” constitui 
jà um  esforço considerével, tendo sido prolongado por u m  periodo de mais 
cinco anos. Nas åreas da energia, da a g riculture e do ambiente existera

-10 -
outros programas que incluem a  s ilv ic u ltu ra . Este traballio poderi a ser 
refcr$ado por in v e s tig a lo  complementar nos dominio# das madeiras 
tro p ica ls e dos usos a lte rn a tivo s para a madeira,
18. ReLativamente à  expansSo da àrea flo r e s ta l, surgem vàrias questoes.
Qual é a  melhor forma de organi zar a expansào da Srea flo re s ta l da 
Comunidade?
-  E m  que circunstSncias pode a  s ilv ic u ltu ra  c o n s titu ir a lte rn a tiva  Ss 
produ^òes agricolas excedentSrias? A  ninel ornamentai, que 
consequéncias te ria  a conversio de àreas agricolas e m  àreas 
flo re sta is?
“ C om o .podem ser combinados os incentivos fis c a is  e os subsidios de 
forma a constituirem  incentivos e flca ie s ao desenvolvimento flo re s ta l?
C om o podem os actuais fundos Comunitàrios ser ut1L1zado$ mais 
coerentemente nesta àrea?
IV, Para urna melhor u tiliza n à o  da flo re s ta  existente
19. Apesar do elevado n ive l das importanoes liquidas de madeira pela 
Comunidade, só urna pequena p ro p o rlo  das suas flo re sta s é produtivamente 
explorada. N o entanto, com  um  investimento adicional relativamente 
modesto, podei se-Ìa obter um  consideràvel aumento de produ^io.
20. A  produtividade das florestas depende e m  parte da dfmensSo das 
propriedades e da contìguidade e acessibilidade das àreas florestadas. S m

-11
regloes onde a flo re sta  pertence ou predominantemente ao Estado, na 
totalidade ou e m  regime de comparticipa$So, ou a grande* Holdings, as 
unidades $So geralmente de grande® dimensòes e as infra-estrutu ras 
fa c ilita ti) urna gestao e fic a r.
O s 6 0 S £  da area flo re s ta l privada da Comunidade sàio frequentemente 
caracteri2ados por problemas resultantes da dimensio e dispersao das 
parcelas arborl2adas. N a  Comunidade, a dimensào mèdia provàvel das 
propriedades flo re s ta is  privadas. é de cerca de 8 hectares, m as 
verificam -se s ig n ific a tiv a s  diferen$as e strutu rais entra os 
Estados-membros. N o Reino Unido, onde as Institu ig ò e s finance.iras possuem 
consideréveis àreas de flo re s ta , a diaensao mèdia das propriedades 
privadas é nitidamente superior à de Franca, Alemanna ou Ità lia , onde 
grande parte da flo re sta  està integrada e# unidades agrfcolas.
As prin clp a is dificuLdades postas ao aumento da produtividade residem na 
pequena dimensào e na dispersao das parcelas arbori2adas, na fa lta  de u rn a  
1nfra-estrutura adequada e, frequentemente, na fa lta  de mercados que 
consumam rapidamente a madeira. N um a regiào e m  que estas dificuldades 
sejam marcadas, o eusto. do incentivo para exploragào de povoamentos que 
atingiram o momento de corte pode nàc compensar o elevado custo do abate e  
extraccào. É, da m esm a forma, pouco provlvel que as industrias que 
u t i l i  sani a madeira corno matèria-prima, m esm o as menos complexas, sejam 
instaladae e m  sonas com  baixa produco de madeira. A  fa lta  de u m  mercede 
re tira  qualquer Incentivo à explora9ao dos recursos madeireiros.
A  criapào de associapoes flo re s ta is  para grupos ou praprietàrios 
individuais melhoraria està situspào, Tais associa^oes, que pròporcionam 
a ssistin cia  e  meios técnicos, bem  corno apoio i  comerciali^apào, existem jà

e m  algumas âreas da Comunidade, tendo a  sua eficâ cia sido comprovads na 
Sulcia e na Finlàndia. U rn a  das funçoes dessas associaçôes poderia ser a  
realizaçao de pianos de ordinamento para a flo re sta  p rivada» A  criaçào de 
ta is  associaçoes deveria ser encorajada, podendo a sua actividade ser 
complementada por firmas especializadas e m  trabalhos flo re s ts is , que 
poderiam ser auxil.iadas no àmbito de programas, de assistência as pequenas 
e médias empresas, onde ta is  a u xilio s nao têm u m  e fe ito  dlre cto sobre os 
mecanlsmos de fixaçao dos preços de in dù stria correlacionada.
.23. E m  algumas âreas da Comunidade, a fa tta  de um a rede de estradas apropriada
nas âreas flo re s ta is  co n stitu i um a restriçào à melhor u tlliz a ç â o  dos
recursos flo re s ta ls  existantes. A  Comunldade a u x ilia  j l  a criaçao de ta is  
redes nas âreas medlterrânicas da Comunldade, podendo v ir  a ser necessàrio 
conceder au xilio s simi lares e m  outras âreas.
24. Para, se conseguir obter u m  aumento da produtividade das flo re sta s é
importante que existam mercados de escoamento convenientemente localizados 
e  razoaveImenie e s tlv e is . Por seu lado, ta l exige que possam ser
estabelecidos acordos que garantam à indù stria o fornecimento de produtos 
pelos proprîetârios flo re s ta is , e a  estes o consumo pela indù stria dos 
seus produtos. Obviamente o estabelecimen.to de grandes in fra -e stru tu ra s 
in d u s trie ls , corno fâbricas de pasta de celulose, exige que haja um a
garantìa de abastecimento proveniente de u rna vasta Srea de flo re s ta . 
In sta laçôes de menores dimensoes, corno serraçôes e fâbricas de 
aglomerados, exigem também u m  fornecimento continuo de matèria-prima. 0 
recurso a contratos de fornecimento adequados deveria, pois, ser 
encorejado.

13-
25. A o te r corno objectivo u m  aumento da produtlvidade das flo re sta s, torna-$e 
também-necessàrio apoiar a expansào de in d ù stria * que u tilizem  a madelra 
corno materia-prima. A  nivel Comunitàrio, algumas medidas para melhorar a 
u n ifo rm iza to  de produtos flo re s ta is  constituiriam  u rna c o n trib u ito  ù tit 
para èncorajar o desenvolvimento do comércio madeireiro. Exiate jà u rn a  
d ire ct iva comunitària que aproxima a legislagào dos Estados-membros 
re la tiv a  à classificaijao da madeira e m  bruto Està d ire ctiva  beveria ser 
seguida sempre que se revelasse adequada para renovar barreiras técnicas 
ainda existentes ao comércio dos produtos flo re s ta is .
26. Estas propostas ajudariam a  melhorar a e ficà cia  econòmica da s ilv ic u ltu ra . 
É  também importante desenvolver a u tilid a d e  da fio ra s te  jà exiptente para 
o ambiente e o recreio.
Poderia ser. criado u m  codi go ecològico de conduta para a  gestao e  
ordenamento flo re s ta is , com  o objectivo de salvaguardar a manutengào da 
fo rtilid a d e  do solo a longo prazo, o papel desempenhado pela fLoresta no 
c ic lo  da Sgua, a  conservato da fauna e  da flo ra , a preservato da 
paisagem e a c r is t o  de urna.adequada diversidade de espéciea. A  Comunidade 
apoia jà algumas destas acgoes, m as é importante que u m  código de conduta 
completo seja aplicado generalizadamente.
É  patente, por exempio, a fo rte  reacgao das populago®8 à expansào das 
florestas de resinosas perante a  reduzida àrea de florestas de folhosas. É  
possivel c ria r esquemas de a u x ilio  - que nào implicariam grande 
iinanciamento - para encorajar os proprie tàrio s a  piantar folhosas. Tais
D irectiva 68/89/C E E

-14-
ssquemas poderi a m  ser parcialmente criados no Ambito da p o litic a  agricola 
cotfium«
A  criacào' de reservas naturala e parques flo re s ta is / vulgares e m  muitos 
paises, va lo ri za ria  as flo re sta s europeias enquanto fonte» de recreio. A  
concessilo de pequenos auxiUos financeiros para crlagao das 
in fra -e stru tu ra s necessària»/ poderia p e rm itir a transforma$ao de muitas 
areas arborizadas e m  reservas naturai» e àreas de recreio.
27. Relativamente ao melhor uso a dar às flo re sta s existentes/ surgem vàrias 
questòes.■  „
-  C om o poderio ser superados os problemas decorrentes da pequena 
dimensào e dispersao das parcelas florestadas?
“  0 que pode ser fe lto  para refor?ar as possiblHdades de mercado para.a
madeira e outros produtos flo re sta is?
C om o podem ser combinados os objectivos seguintes:, florestas mais 
produtivas, qualidade do ambiente/ diversidade das espécies e 
florestas para recreio?
v«  Protecgao das florestas da Comunidade
»
28. As areas arborizadas da Comunidade estào a  sofrer graves prejuizos e m  
consequéncia da polui^ào atmosfèrica,, de inclndios fio r a t a la ,  de. ataques 
de insectos e fungos e, por vezes/ e m  resultado de c a tls tro f m naturala 
corno tempestades e  secas.

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A  destruigao da flo re sta  no norte da Europa atingiu proporgòes 
consideràveis. 8 particularmente vasta na Alemanha e no Leste de Franca. 
Co ir os danos sofridos por cerca de 50%  da fLoresta alemS e, corno sugerem 
re la tò rio s recentes, por 40%  da flo re s ta  dos Vosges (Lorena + A lsàcia), o 
futuro desenvolvimento econòmico de regiSes dependentes da s ilv ic u ltu ra  e 
do turismo està e m  perigo. 0 estado sa n ità rio  destas flo re sta s degradou-se 
a u rn a  velocidade a  tarmante. Embora as causas da degradagao e os mecanismos 
ne la envolvidos nào estejam completamente determinados, é de u rna forma 
geral aceite que a  poluigao atmosfèrica è u m  dos factores p rin c ip a is , com  
relevo para as emissoes de dióxido de enxofre e de 6x1dos de azoto.
29. A . Comissèo apresentoq jà propostas para reduzir as emissoes de poluentes 
provenientes de veiculos automóveis,'de grandes instalagòes de combustSo e  
de instalagòes de aquecimento centrai domèstico. Pensa ainda apresentar/ 
Éité ao fin a l do ano, novas propostas re la tiva s aos lim ite s de velocidade, 
ss emissoes provenientes de veiculos com  motor Diesel e de veiculos 
pesados, e, num a fase po sterio r, às emissoes provenientes de outras 
importantes fontes, corno jfi fo1 anunciado e m  83/721/COM, A  Comissao 
considera que a Implementagào destas propostas reduziria consideravelmente 
a  poluigào atmosfèrica e  a  degradalo das flo re sta s que Ihe està 
provavelmente associada.
A  proposta da Comissào re la tiva  ao estabelecimentó de um  inventàrio 
regalar dos prejuizos sofridos pelas fLorestas e de urna rede de postos de 
observagào para medigòes, està a avangar lentamente junto do Conselho.
30. O s incèncios flo re s ta is  destroem anualmente na Comunidade dos Dez cerca de 
120 000 hectares de -àrea arborizada, e com  o alargamento este valor 
aumentar! para mais do dobro. E m  1985, foram destruidos mais de 300 000

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hecteres de flo re s ta  (urna area superior i  do Luxemburgo), tendo-se perdido 
50 vldas humanas baro corno u rna quantidade considerlvel de importante 
equipamentOc
A  Comissao propfts medidas destinadas a reduzlr o rlseo de ocòrrlneia de 
incindios f-torestais e  s methorar a  capacidade de combate ao fogo dos 
Estado-membros. Està proposta a u x itia ria  a ins?ala§io de centros de 
combate ao fogo e c o n trib u irla  para encorajar o melhoramento do 
equipamento e o tra in o  de pessoal espec1ali2ado. 0 avanzo desta medi da, 
que enfrenta neste momento e  resistSncia do Conselho, é considerado pela 
Comissao corno sendo de extrema im portinola. A  Comissao 4 também de oplniao 
que a esfera de ac<;ào da Comunidade nesta area deveria eventualmente ser 
amptiada,
31. O s  prejufzoii bióficos causados por insectos ou fungos constituem outro 
desafio às flo re sta s da Comunidade, que deveria estar preparada para 
in te rv ir rapidamente. 0 Corniti F ito ssanità rio Permanente, que retine
regularmente, é consultado sempre que u m  potencial perigo b iò tic o  é 
detectado. A  Comunidade empreendeu também v irio s  projectos de in ve stig a rlo  
nesta àrea. Podem  ser desenvolvidos novos sistemas de detecQao para 
reduzir os riscos de introdupào de novas doenras e poderi v ir  a ser 
necessàrio prosseguir com  a  investigapào especffica sobre as doen^as das 
flo re s ta s . U rn a  medi da importante seria a adoppio de um  código de conduta 
respeitante ao empobrecimento genètico, faeton pare i a Intente responsive l 
pela' diminui?ào da re s is tln c ia  das florestas europeias.

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prøssao sobri! o mercado# e m  resultado de um  sùbito aumento da ofe rta * H a  
que considerar o aprofundamento da cooperalo entre o$ Estados-membros a  
fim de aumentar a eficécia destas medidas e de. reduzir. as tensoes de 
mercado e m  ta is  circunståncias.
33. Relativamente à  protecpào das florestas da Comunidade# surgem varias 
questoes.
C orno podem as florestas ser protegidas contra os prejuizos causados 
pela poluipào?
Guais as medidas a . adoptar para reduzir as perdas causadas pelos 
incSndios flo re sta is?
- C o rno  pode ser melhorada a detecqào das doenpas ou dos prejuizos 
causados por insectos?
V I. A  s ilv ic u ltu ra  nos palses e m  vias de desenvoIv i mento
34. Dado que a  Comunidad© é  u m  grande importador de madeira# especialmente de 
madeiras tro p ica is o rig in å ria s dos paises e m  vias de des_envo Iv i mento# as 
medidas re la tiva s ao sector flo re s ta l nao podem ser tomadas Isoladamente.
A  Comunidade tem# através da Convengao de Lomé# acordos de cooperapåo pom  
aiguns destes paises fornecedores e m  Africa# nas Carfbas e no Pacifico, 
(ACP). Estes acordos incluem nao s6 acordos no dominio comercial m as
também cooperapio financeira e tècnica cem  vista- à protecpåo e 
desenvoIvi mento das flo re sta s corno factor essencial na defesa do ambiente

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e combats à desert1fica<;io. A  Comunidade # tgmbém parte contrai ante no 
Acordo Internacioal re la tiv o  Is Made1  ras Tropicals.
A  flo re s ta  tro p ic a l é actualmente sobr&~explorada, o que tem graves 
consequlncias a n ive l do clima e da produgào agricola, bem  corno do 
forneci.mento de madeiras tro p ic a ls .
N u m  Programa de. Ac$io Florestal a Comunidade deveria te r e m  con sid era lo 
tanto es-tes acordos internacionais corno as e stre ita s relagòes que mantém 
com  muitos paises e m  vi as de desenvoIvimento.
35. Relativamente ao desenvolvìmento da s ilv ic u ltu ra  e m  paises e m  vias de 
desenvolvìmento, surgem v ir i as questòes,
C om o pode a  Comunidade mobUizar a sua presente capacidade c ie n tific a  
e  tècnica para travar a redugào da Srea de flo re s ta  tro p ic a l e 
\ y -  g a ra n tirla  longo prazo urna produco continuada de madeiras tropicaìs?
C om o pode a Comunidade -acelerar e melhorar os seus, esfor$os no sentido 
de reduzir e finalmente e v ita r a  desertif1ca$ào nos paises e m  vias de 
desenvolvìmento?
ConcLusao
36. £ desejo da Comissao proceder a u rn a  consulta tao alargada quanto possfvel 
no que respeita às questòes formuladas e às idei as proposta® neste 
documento complementado pelo documento mais detalhado que o acompanha.-

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A .  Comissâo convida as outras In stituiçoes comunitarias e outras 
organizaçôes a  re fle c tir  e a formular as suas apreciaçôes. Tendo présentés 
os pontos de vista  expressos durante o debate, a Comissâo apresentarâ as 
suas propostas antes do Verào de 1986.
A  Comissâo sublinha queriâo é objectivo do presente documento In flu encia r 
as conclusôes que v1er a tir a r  que terâ pienamente e m  consideraçao os 
pontos de vista  expressos nestas consultas.