PT Jornal Oficial da União Europeia CE 137/28

Quinta-feira, 2 de Abril de 2009

O papel da cultura no desenvolvimento das regiões da Europa

P6_TA(2009)0214

Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de Abril de 2009, sobre o papel da cultura no desenvolvimento das regiões europeias

2010/C 137 E/06

O Parlamento Europeu,

Tendo em conta a Convenção da UNESCO de 2005 sobre a protecção e promoção da diversidade das expressões culturais,

Tendo em conta as conclusões do Conselho de 24 de Maio de 2007 sobre a contribuição dos sectores cultural e criativo para a realização dos objectivos de Lisboa (1),

Tendo em conta a Decisão n.o 1855/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, que institui o Programa «Cultura» (2007-2013) (2),

Tendo em conta a sua Resolução de 10 de Abril de 2008 sobre as indústrias culturais na Europa (3),

Tendo em conta a sua Resolução de 10 de Abril de 2008 sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado (4),

Tendo em conta n.o 5 do artigo 108.o do seu Regimento,

A. Considerando que a alma cultural da Europa adquire uma importância cada vez maior como meio de aproximação dos cidadãos europeus de um modo que respeita as suas diferentes identidades culturais e linguísticas,

B. Considerando que as culturas da Europa são factores estratégicos de desenvolvimento da Europa ao nível local, regional e nacional, bem como ao nível das instituições europeias centralizadas,

C. Considerando que as cidades e regiões se estão a tornar actores europeus que partilham o ideal europeu e contribuem para o desenvolvimento da União Europeia,

D. Considerando que os projectos culturais baseados em iniciativas da sociedade civil parecem ser eficazes para reforçar e desenvolver as regiões,

E. Considerando que as conferências regionais são um excelente meio de a sociedade civil apresentar os seus projectos e propostas, trocar boas práticas e estabelecer o diálogo entre as partes responsáveis,

1. Sublinha que as estratégias de desenvolvimento regional e local que incluem a cultura, a criatividade e as artes contribuem de forma valiosa para melhorar a qualidade de vida nas regiões e cidades europeias, promovendo a diversidade cultural, a democracia, a participação e o diálogo intercultural;

2. Convida a Comissão a apresentar um Livro Verde que proponha um conjunto de medidas possíveis em prol de actividades culturais contemporâneas destinadas a consolidar o desenvolvimento cultural nas regiões europeias;

3. Solicita à Comissão que, em colaboração com as autoridades regionais e a sociedade civil local, apoie a realização de conferências regionais;

4. Apela à realização de campanhas de acção e esclarecimento sobre a importância dos projectos culturais para o desenvolvimento regional;

5. Insta as partes interessadas a trabalharem para a rápida e eficaz execução de tais projectos;

6. Espera que a Comissão apresente o mais rapidamente possível ao Parlamento o estudo sobre a influência da cultura a nível regional e local, juntamente com as conclusões que dele retira e as acções que tenciona empreender;

7. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão e ao Comité das Regiões.

(1) JO C 311 de 21.12.2007, p. 7.

(2) JO L 372 de 27.12.2006, p. 1.

(3) Textos Aprovados, P6_TA(2008)0123.

(4) Textos Aprovados, P6_TA(2008)0124.