28.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N<?C118/1
II
(Actospreparatórios )
COMISSÃO
Propostaderegulamento (CEE)doConselhorelativoàapresentação ,pelosEstados-membros que
pescamnoNoroestedoAtlântico,deestatísticas sobrecapturaseesforço
(93/C118/01)
COM(93)76final
(Apresentada pelaComissão em8deMarçode1993)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , aComunidade forneçaaoconselhocientíficodaNAFO
todasasinformações estatísticas ,conformeindicadonon<?
3doartigo6?daConvenção NAFO;
Considerando queénecessário revogaroRegulamento
(CEE)n«?3881/91;
Considerando que,parafacilitaraaplicaçãododisposto
nesteregulamento ,deverámanter-seumaestreitacoopera­
çãoentreosEstados-membros eaComissão ,emespecial
porintermédio doComitépermanente deestatística
agrícola,criadopelaDecisão72/279/CEE(3),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeiae,nomeadamente ,oseuartigo43"?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu,
Considerando queaConvenção sobreafuturacooperação
multilateral naspescariasdoNoroestedoAtlântico ,ratifi­
cadapeloRegulamento (CEE)n?3179/78(*),queinstitui
aOrganização dasPescasdoNoroeste doAtlântico
(NAFO),exigequeaComunidade forneçaaoconselho
científicodaNAFOasinformações estatísticas ecientíficas
disponíveis queestepossasolicitarparaodesempenho das
suastarefas;
Considerando queasestatísticas oportunas sobrecapturas
eesforçoforamidentificadas peloconselhocientíficoda
NAFOcomosendoessenciaisparaodesempenho dasua
tarefadeavaliaçãodoestadodasunidadespopulacionais
depeixesnoNoroestedoAtlântico ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n"?3881/91(2)
nãosatisfazinteiramente osrequisitosnecessários paraqueArtigo1?
CadaEstado-membro apresentará àComissãodadossobre
ascapturasefectuadas porembarcações registadas nesse
Estado-membro ouquearvorempavilhãodomesmoeque
pesquemnoNoroestedoAtlântico .
Osdadossobreascapturasnominaisdevemincluirtodos
osprodutosdapescadesembarcados outransbordados no
mar,sejaporqueformafor,comexclusãodasquantidades
que,posteriormente àcaptura,sejamrejeitadas edevolvi­
dasaomar,consumidas abordoouusadascomoiscoa
t1)JOnvL378de30.12.1978,p.1.
(2)JOn?L365de31.12.1991,p.19. (3)JOn?L179de7.8.1972,p.1.

N9C118/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.93
bordo.Aprodução deaquicultura nãoseráincluída .Os
dadosdevemserregistados comopesovivoequivalente dos
desembarques outransbordos ,comaproximação àtonela­
da.asquaisacoberturatotaldosdadosimplicaria aaplicação
excessivadeprocedimentos administrativos .Asinforma­
çõespormenorizadas relativasaosprocessos deamostra­
gem,bemcomoospormenores sobreaproporção dototal
dedadosderivadosporessastécnicasdevemserincluídos
peloEstado-membro norelatórioapresentado emconfor­
midadecomon91doartigo79
Artigo49
OsEstados-membros cumprirão assuasobrigações perante
aComissão ,emconformidade comodispostonosartigos
19e29,atravésdaapresentação dedadosemsuporte
magnético cujomodeloseindicanoanexoV.
Comaprovação préviadaComissão ,osEstados-membros
poderãoapresentar dadosnumaformadiferenteounum
suportediferente .
Artigo59
Semprequepossível,noprazodevinteequatrohorasa
contardarecepçãodosrelatórios ,aComissãotransmitirá
asinformações constantes dosreferidosrelatóriosaosecre­
tárioexecutivo daNAFO .Artigo2?
1.Osdadosaapresentar serãodedoistipos:
a)Ascapturasnominaisanuais,expressas emtoneladas
métricasdepesovivoequivalente dosdesembarques ,de
cadaumadasespéciesindicadasnoanexoI,emcada
umadasregiõesdepescaestatísticas doNoroestedo
Atlântico indicadas noanexoIIedefinidas noanexo
III.
b)Ascapturasconformeespecificadas naalíneaa)don91
eocorrespondente esforçodepesca,subdivididos por
mêsdecalendário dacaptura,artedepesca,dimensão
donavioeprincipais espéciesprocuradas .
2.Osdadosaqueserefereaalíneaa)don91doartigo29
serãoapresentados até31deMaiodoanoseguinteaoano
dereferência epoderãoserdadospreliminares .Osdadosa
queserefereaalíneab)don?1doartigo29serão
apresentados até31deAgostodoanoseguinteaoanode
referência eserãodadosdefinitivos .
Osdadosreferidosnaalíneaa)don91doartigo29e
apresentados comodadospreliminares devemserclara­
menteidentificados comotal.
Nãoseránecessário apresentar dadossobrecombinações
deregiõesdepesca/espéciesrelativamente àsquaisnão
tenhamsidoregistadas capturasnoperíododereferência
paraapresentação dosdados.
NocasodeoEstado-membro nãoterpescadonoNoroeste
doAtlântico noanocivilanterior ,deveráinformar a
Comissão até31deMaiodoanoseguinte .
3.Asdefinições eoscódigosautilizarnaapresentação
dasinformações relativasaoesforçodepesca,àsartesde
pesca,aométododepescaeàdimensãodonavioencon­
tram-senoanexoIV.
4.Alistadasespéciesedasregiõesdepescaestatísticas e
asdescrições dessasregiões,bemcomoasmedidas,os
códigoseasdefinições aplicados aoesforçodepesca,às
artesdepesca,àsdimensões dosnavioseaosmétodosde
pescapoderáseralteradadeacordocomoprocedimento
estabelecido noartigo69Artigo6?
1.AComissão éassistidapeloComitépermanente de
estatística agrícola,aseguirdenominado o«comité».
2.Noscasosemquedevaserseguidooprocedimento
estabelecido nesteartigo,opresidente submeteaquestão
aocomité,porsuaprópriainiciativa ouapedidodo
representante deumEstado-membro .
3.Orepresentante daComissão apresentará aocomité
umprojectodasmedidasatomar.Ocomitédaráoseu
parecersobreoprojecto,numprazoquepodeserestabele­
cidopelopresidente emfunçãodaurgênciadaquestãoem
causasenecessário procedendo aumavotação .
4.Oparecerficaráexaradoemacta;alémdisso,cada
Estado-membro temodireitodesolicitarquearespectiva
posiçãofiqueexaradanaacta.
5.AComissão considerará ,namedidadopossível,o
parecerdocomitéeinformá-lo-á domodocomooreferido
parecerfoitidoemconta.Artigo39
Comexcepçãodoscasosemqueasdisposições adoptadas
aoabrigodapolíticacomumdepescasdeterminem o
contrário ,serápermitido aumEstado-membro utilizar
técnicasdeamostragem paraderivardadosrelativosás
capturas ,noquerespeitaàspartesdafrotadepescaparaArtigo7?
1.Nos12mesesseguintesàentradaemvigordopresente
regulamento ,osEstados-membros apresentarão umrelató­

28.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C118/3
4.Osrelatóriosmetodológicos ,osacordostransitórios ,a
disponibilidade efiabilidade dosdados,assimcomooutros
aspectosimportantes ligadosàaplicaçãodesteregulamento
serãoexaminados ,umavezporano,pelogrupodetraba­
lhodoComitépermanente deestatística agrícolacompe­
tenteparaoefeito.
Artigo8?
ORegulamento (CEE)n"?3881/91érevogado .riopormenorizado àComissão ,descrevendo aformade
derivaçãodosdadossobrecapturasesobreoesforçode
pesca,eindicarãoograuderepresentatividade edefiabili­
dadedestesdados.AComissãoprocederá àelaboração de
umresumodestesrelatórios ,emcolaboração comos
Estados-membros .
2.OsEstados-membros informarão aComissão dequais­
queralterações ocorridas relativamente àsinformações
comunicadas nostermosdon<?1,nostrêsmesesseguintesà
suaintrodução .
3.Seosrelatóriosmetodológicos referidosnon?1mos­
traremqueumEstado-membro nãopodecumprir,no
imediato,asexigências estabelecidas nopresenteregula­
mento,sendoporissonecessário alterarastécnicase
metodologia deinquérito ,aComissão podefixar,em
cooperação comoEstado-membro ,umperíododetransi­
çãomáximodedoisanos,paraqueseprocedaàexecução
doprograma pelopresenteregulamento .Artigo9?
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicação noJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1994.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .

N9c118/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.93
ANEXO I
LISTASDASESPÉCIAS OBJECTO DEINFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRECAPTURAS COMER­
CIAISPARAONOROESTE DOATLÂNTICO
OsEstados-membros devemcomunicar informações sobreasespéciesdaformamaispormenorizada possível .
Osagrupamentos deespécies (porexemplo,peixeschatosa.n.c.)apenasdevemserutilizadosquandofor
impossível fornecerumadescriçãomaispormenorizada sobreasespécies .OsEstados-membros podem
apresentar dadosrelativosaespéciesnãoincluídasnalista,desdequeasidentifiquem deformaclara.
Nota:«a.n.c.»éaabreviatura de«aindanãoclassificados ».
Nomeportuguês Código Nomecientífico
PEIXESDEFUNDO
Bacalhau COD Gadusmorhua
Arinca HAD Melanogrammus aeglefinus
Cantarilhos a.n.c. RED Sebastessp.p
Pescadaprateada HKS Merluccius bilinearis
Abróteavermelha HKR Urophycis chuss
Escamudo POK Pollachius virens
Peixevermelho REG Sebastesmarinus
Peixevermelho dafundura REB Sebastesmentella
Solhaamericana PLA .Hippoglossoides platessoides
Solhão WIT Glyptocephalus cynoglossus
Solha-dos-mares-do-norte YEL Limandaferruginea
Alabote-da-gronelândia GHL Reinhardtius hippoglossoides
Alabote-do-atlântico HAL Hippoglossus hippoglossus
Solha-de-inverno FLW Pseudopleuronectes americanus
Carta-de-verão FLS Paralichthys dentatus
Rodovalho americano FLD Scophthalmus aquosus
Peixeschatosa.n.c. FLX Pleuronectiformes
Tamboril americano ANG Lophiusamericanus
Ruivosamericanos SRA Prionotus sp.p
Tomecode TOM Microgadus tomcod
Moraazul ANT Antimora rostrata
Verdinho WHB Micromesistius poutassou
Bodião-do-norte CUN Tautogolabrus adspersus
Bolota USK Brosmebrosme
Bacalhau-da-gronelândia GRC Gadusogac
Marucaazul BLI Molvadypterygia
Maruca LIN Molvamolva
Peixe-lapa LUM Cyclopterus lumpus
Cangueira-zorra KGF Menticirrhus saxatilis
Peixe-bola-do-norte PUF Sphoeroides maculatus
Peixe-carneiro-do-árctico a.n.c. ELZ Lycodessp.p
Peixe-carneiro americano OPT Macrozoarces americanus
Bacalhaupolar POC Boreogadus saida
Lagartixa darocha RNG Coryphaenoides rupestris
Lagartixa-cabeça áspera RHG Macrouris berglax
Galeotas SAN Ammodytes sp.p
Escorpiões a.n.c. SCU Myoxocephalus sp.p
Sargo-da-américa-do-norte SCP Stenotomus chrysops
Bodiãodaostra TAU Tautogaonitis
Peixe-paleta camelo TIL Lopholatilus chamaeleonticeps
Abróteabranca HKW Urophycis tenuis
Peixe-lobo a.n.c. CAT Anarbichas sp.p
Peixe-lobo riscado CAA Anarhichas lupus
Peixe-lobo malhado CAS Anarhichas minor
Peixes-ósseos defundoa.n.c. GRO Osteichthyes

28.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°C118/5
Nomeportuguês Código Nomecientífico
PEIXESPELÁGICOS
Arenque HER Clupeusharengus
Sarda MAC Scomberscombrus
Peixe-manteiga BUT Peprilustriacanthus
Menhadem MHA Brevoortia tyrannus
Agulhão SAU Scomberesox saurus
Biqueirão debaía ANB Anchoamitchilli
Anchova BLU Pomatomus saltatrix
Xaréu-macoa CVJ Caranxhippos
Judeu-liso FRI Auxisthazard
Serraleal KGM Scomberomorus cavalla
Serraespanhola SSM Scomberomorus maculatus
Veleiro-do-atlântico SAI lstiophorus platypterus
Espadim-branco-do-atlântico WHM Tetrapterus albidus
Espadimazul BUM Makairanigicans
Espadarte SWO Xiphiasgladius
Atumvoador ALB Thunnusalalunga
Bonito BON Sardasarda
Merma LTA Euthynnus alletteratus
Atumpatudo BET Thunnus obesus
Atumrabilho BFT Thunnusthynnus
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis
Atumalbacora YFT Thunnus albacares
Escombrídeos a.n.c. TUN Scombridae
Peixes-ósseos-pelágicos PEL Osteichthyes
OUTROS PEIXESÓSSEOS
Alosacinzenta ALE Alosapseudoharengus
Charuteiros AMX Seriolasp.p
Congroamericano COA Congeroceanicus
Enguiaamericana ELA Anguillarostrata
Sávelamericano SHA Alosasapidissima
Argentinas ARG Argentina sp.p
Rabetabrasileira CKA Micropogonias undulatus
Agulhetaverde NFA Strongylura marina
Salmão-do-atlântico SAL Salmosalar
Peixe-rei verde SSA Menidiamenidia
Machete-do-atlântico THA Opisthonema oglinum
Celinda ALC Alepocephalus bairdii
Corvinãonegro BDM Pogoniascromis
Serranoestriado BSB Centropristis striata
Alosaazul BBH Alosaaestivalis
Capelim CAP Mallotus villosus
Salvelinos CHR Salvelinus sp.p
Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum
Sereia-da-flórida POM Trachinotus carolinus
Sáveldepapo SHG Dorosoma cepedianum
Roncadores GRX Pomadasyidae
Sáveldesalto SHH Alosamediocris
Peixes-lâmpada LAX Notoscopelus sp.p
Taínhas MUL Mugilidae
Câmpano-lua HVF Peprilusalepidotus (=Paru)
Roncador mexicano PIG Orthopristis chrysoptera
Espartano arco-íris SMR Osmerus mordax
Corvinãodepintas RDM Sciaenops ocellatus
Pargolegítimo RPG Pagruspagrus
Carapaurugoso RSC Trachurus lathami
Serranodaareia PES Diplectrum formosum
Sargo-soupa SPH Archosargus probatocephalus
Roncadeira depinta SPT Leiostomus xanthurus
Corvinata pintada SWF Cynoscion nebulosus
Corvinata real STG Cynoscion regalis
Robalo-muge STB Moronesaxatilis
Esturjões STU Acipenseridae
Tarpão-do-atlântico TAR Tarpon(=Megalops )atlanticus
Trutas TRO Salmosp.p

N<?C118/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.93
Nomeportuguês Código Nomecientífico
Robalo-do-norte PEW Moroneamericana
Imperadores ALF Beryxsp.p
Galhudomalhado DGS Squalusacanthias
Esqualídeos DGX Squalidae
Tubarão sardo POR Lamnanasus
Esqualiformes SHX Squaliformes
Raias SKA Kajasp.p
Peixesósseos FIN Osteichthyes
INVERTEBRADOS
Lulapálida SQL Loligopealei
Pota-do-norte SQI Illexillecebrosus
Lulasepotas SQU Loliginidae ,Ommastrephidae
Langueirão-da-américa CLR Ensisdirectus
Clame CLH Mercenaria mercenaria
«Océanquahog» CLQ Articaislandica
Clamedaareia CLS Myaarenaria
Amêijoabrancaamericana CLB Spisulasolidissima
«Clamsn.e.1.» CLX Prionodesmacea ,Teleodesmacea
Vieiradebaía SCB Argopecten irradians
Peixe-areia japonês SCC Argopecten gibbus
Lequeislandês ISC Chlamysislandica
Vieiraamericana SCA Placopecten magellanicus
Vieira sex Pectinidae
Ostraamericana OYA Crassostrea virginica
Mexilhãovulgar MUS Mytilusedulis
Cornetinhas WHX Busyconsp.p
Borrelhos PER Littorinasp.p
Moluscos marinhos MOL Mollusca
Sapateira-de-rocha-do-atlântico CRK Cancerirroratus
Navalheira azul CRB Callinectes sapidus
Caranguejo verde CRG Carcinus maenas
Sapateiraboreal CRJ Cancerborealis
Caranguejo dasneves CRQ Chinoecetes opilio
«Redcrab» CRR Gryonquinquedens
Caranguejo realdaspedras KCT Lithodes maia
Caranguejo domar CRA Reptantia
Lavagante americano LBA Homarus americanus
Camarão árctico PRA Pandalus borealis
Camarão boreal AES Pandalusmontagui
Gambas PEN Penaeussp.p
Camarões-do-oceano-pacífico PAN Pandalussp.p
Crustáceos marinhos CRU Crustacea
Ouriçodomar URC Strongylocentrotus sp.p
Vermesmarinhos WOR Polychaeta
Límulo HSC Limuluspolyphemus
Invertebrados aquáticos INV Invertebrata
ALGAS
Algascastanhas SWB Phaeophyceae
Algasvermelhas SWR Rhodophyceae
Plantasaquáticas «algas» SWX Algae
FOCAS
Foca-de-gronelândia SEH Pagophilius groenlandicus
Focademitra SEZ Cystophora cristata

28.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C118/7
ANEXO II
ZONASDEPESCAESTATÍSTICAS DONOROESTE DOATLÂNTICO ,EMRELAÇÃO ÀSQUAISSE
SOLICITAM ENTREGAS DEDADOS
Subzona 0
Divisão0A
Divisão0B
Subzona 1
Divisão 1A
Divisão 1B
Divisão 1C
Divisão 1D
Divisão 1E
Divisão 1F
Divisão 1NK(desconhecida )
Subzona 2
Divisão2G
Divisão2H
Divisão2J
Divisão2NK(desconhecida )
Subzona 3
Divisão 3K
Divisão 3L
Divisão 3M
Divisão3N
Divisão 3O
Divisão 3P
Subdivisão 3Pn
Subdivisão 3Ps
Divisão3NK(desconhecida )Subzona 4
Divisão4R
Divisão4S
Divisão4T
Divisão4V
Subdivisão 4Vn
Subdivisão 4Vs
Divisão4W
Divisão4X
Divisão4NK(desconhecida )
Subzona 5
Divisão5Y
Divisão 5Z
Subdivisão 5Ze
Subunidade 5Zc
Subunidade 5Zu
Subdivisão 5Zw
Divisão5NK(desconhecida )
Subzona 6
Divisão6A
Divisão6B
Divisão6C
Divisão6D
Divisão6E
Divisão6F
Divisão6G
Divisão6H
Divisão6NK(desconhecida )

N9C118/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.93
Zonasdepescaestatísticas paraoNoroestedoAtlântico

28.4.93 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN9C118/9
ANEXO 111
DESCRIÇÃO DASSUBZONAS EDIVISÕESDANAFOUTILIZADAS PARAESTATÍSTICAS
DAPESCAEREGULAMENTOS DAPESCANONOROESTE DOATLÂNTICO
Subzona0
ZonadaáreadaConvenção NAFOdelimitada asulporumalinhanadirecçãolesteapartirdeumponto
situadoa61°00'delatitudenortee65°00'delongitudeoeste,atéaumpontosituadoa61°00'delatitude
nortee59°00'delongitudeoeste;depois,nadirecçãosudeste,traçandoumaloxodromia atéaumponto
situadoa60°12'delatitudenortee57°13'delongitudeoeste;depois,delimitada alesteporumasériede
linhasgeodésicas ,atéaosseguintespontos:
Pontonv Latitude Longitude Ponton? Latitude Longitude
60°12'0N 57°13'0 W 53 68°25'3N 58°42'4 W
61°00'0N 57°13'1W 54 68°32'9N 59°01'8 W
62°00'5N 57°21'1W 55 68°34'0N 59°04'6 W
62°02'3N 57°21'8 W 56 68°37'9N 59°14'3W
62°03'5N 57°22'2 W 57 68°38'0N 59°14'6W
62°11'5N 57°25'4W 58 68°56'8N 60°02'4 W
62°47'2N 57°41'0 W 59 69°00'8N 60°09'0 W
63°22'8N 57°57'4 W 60 69°06'8N 60°18'5 W
63°28'6 N 57°59'7 W 61 69°10'3N 60°23'8 W
63°35'0N 58°02'0 W 62 69°12'8N 60°27'5 W
63°37'2N 58°01'2W 63 69°29'4N 60°51'6W
63°44'1N 57°58'8 W 64 69°49'8N 60°58'2 W
63°50'1N 57°57'2 W 65 69°55'3N 60°59'6 W
63°52'6N 57°56'6 W 66 69°55'8N 61°00'0 W
63°57'4N 57°53'5 W 67 70°01'6 N 61°04'2 W
64°04'3 N 57°49'1 W 68 70°07'5N 61°08'1 W
64°12'2N 57°48'2 W 69 70°08'8N 61°08'8 W
65°06'0 N 57°44'1 W 70 70°13'4N 61°10'6 W
65°08'9 N 57°43'9W 71 70°33'1N 61°17'4 W
65°11'6N 57°44'4 W 72 70°35'6N 61°20'6 W
65°14'5N 57°45'1W 73 70°48'2N 61°37'9 W
65°18'1 N 57°45'8 W 74 70°51'8N 61°42'7 W
65°23'3N 57°44'9 W 75 71°12'1N 62°09'1 W
65°34'8 N 57°42'3 W 76 71°18'9 N 62°17'5 W
65°37'7N 57°41'9 W 77 71°25'9N 62°25'5 W
65°50'9 N 57°40'7 W 78 71°29'4 N 62°29'3 W
65°51'7 N 57°40'6 W 79 71°31'8N 62°32'0 W
65°57'6 N 57°40'1 W 80 71°32'9N 62°33'5 W
66°03'5N 57°39'6 W 81 71°44'7 N 62°49'6 W
66°12'9 N 57°38'2 W 82 71°47'3N 62°53'1 W
66°18'8N 57°37'8 W 83 71°52'9N 63°03'9 W
66°24'6N 57°37'8 W 84 72°01'7N 63°21'1 W
66°30'3 N 57°38'3 W 85 72°06'4N 63°30'9 W
66°36'1N 57°39'2 W 86 72°11'0N 63°41'0 W
66°37'9N 57°39'6 W 87 72°24'8N 64°13'2 W
66°41'8N 57°40'6 W 88 72°30'5N 64°26'1 W
66°49'5N 57°43'0 W 89 72°36'3N 64°38'8 W
67°21'6 N 57°52'7 W 90 72°43'7N 64°54'3 W
67°27'3 N 57°54'9 W 91 72°45'7 N 64°58'4 W
67°28'3 N 57°55'3 W 92 72°47'7 N 65°00'9 W
67°29'1 N 57°56'1 W 93 72°50'8 N 65°07'6 W
67°30'7 N 57°57'8 W 94 73°18'5N 66°08'3 W
67°35'3 N 58°02'2 W 95 73°25'9N 66°25'3 W
67°39'7 N 58°06'2 W 96 73°31'1 N 67°15'1 W
67°44'2 N 58°09'9W 97 73°36'5N 68°05'5 W
67°56'9 N 58°19'8 W 98 73°37'9 N 68°12'3W
68°01'8 N 58°23'3 W 99 73°41'7 N 68°29'4 W
68°04'3 N 58°25'0W 100 73°46'1 N 68°48'5 W
68°06'8 N 58°26'7 W 101 73°46'7 N 68°51'1 W
68°07'5 N 58°27'2 W 102 73°52'3N 69°11'3 W
68°16'1 N 58°34'1 W 103 73°57'6N 69°31'5W
68°21'7N 58°39'0 W 104 74°02'2 N 69°50'3 W1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
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52

N9c118/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.93
Ponton<? Latitude Longitude Ponton? Latitude Longitude
105 74°02'6N 69°52'0W 111 74°28'6N 71°45'8 W
106 74°06'1N 70°06'6 W 112 74°44'2N 72°53'0 W
107 74°07'5N 70°12'5 W 113 74°50'6N 73°02'8 W
108 74°10'0N 70°23'1 W 114 75°00'0N 73°16'3 W
109 74°12'5N 70°33'7W 115 75°00'N 73°30'W
110 74°24'0N 71°25'7 WI
edepois,paranorte,atéaoparalelode78°10'delatitudenorte;depois,delimitada aoesteporumalinha
iniciadaa61°00'delatitudenortee65°00'delongitudeoesteequeseestendenadirecçãonoroeste,traçando
umaloxodromia atéàcostadailhadeBaffinemEastBluff(61°55'delatitudenortee66°20'delongitude
oeste);depois,nadirecçãonorte,aolongodacostadasilhasdeBaffin,deBylot,deDevonedeEllesmere e
seguindoooitavomeridiano delongitudeoeste,naságuasdelimitadas porestasilhasatéaoparalelode78°10'
delatitudenorte.
Asubzona0écompostadeduasdivisões:
Divisão0A
Áreadasubzonaanortedoparalelode66°15'delatitudenorte.
Divisão0B
Áreadasubzonaasuldoparalelode66°15'delatitudenorte.
Subzona 1
ZonadaáreadaConvenção NAFOalestedasubzona0eanorteelestedeumaloxodromia queligaumponto
situadoa60°12'delatitudenortee57°13'delongitudeoestecomumpontosituadoa52°15'delatitudenorte
e42°00'delatitudeoeste.
Asubzona 1écompostaporseisdivisões :
Divisão 1A
Áreadasubzonaanortedoparalelode68°50'delatitudenorte(Christianshaab ).
Divisão 1B
Áreadasubzonasituadaentreoparalelode66°15'delatitudenorte(5milhasnáuticasanortede
Umanarsugssuak )eoparalelode68°50'delatitudenorte(Christianshaab ).
Divisão 1C
Áreadasubzonasituadaentreoparalelode64°15'delatitudenorte(4milhasnáuticasanortedeGodthaab )e
oparalelode66°15'delatitudenorte(5milhasnáuticasanortedeUmanarsugssuak ).
Divisão 1D
Áreadasubzonasituadaentreoparalelode62°30'delatitudenorte(glaciardeFrederikshaab )eoparalelode
64°15'delatitudenorte(4milhasnáuticasanortedeGodthaab ).
Divisão 1E
Áreadasubzonasituadaentreoparalelode60°45'delatitudenorte(caboDesolation )eoparalelode62°30'
delatitudenorte(glaciardeFrederikshaab ).
Divisão 1F
Áreadasubzonasituadaasuldoparalelode60°45'delatitudenorte(caboDesolation ).
Subzona 2
ZonadaáreadaConvenção NAFOsituadaalestedomeridiano de64°30'delongitudeoeste,naáreado
.estreitodeHudson,asuldasubzona0,asuleoestedasubzona 1eanortedoparalelode52°15'delatitude
norte.

28.4.93 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN9C118/11
Asubzona2écompostadetrêsdivisões:
Divisão 2G
Áreadasubzonasituadaanortedoparalelode57°40'delatitudenorte(caboMugford).
Divisão 2H
Áreadasubzonasituadaentreoparalelode55°20'delatitudenorte(Hopedale )eoparalelode57°40'de
latitudenorte(caboMugford).
Divisão2J
Áreadasubzonasituadaasuldoparalelode55°20'delatitudenorte(Hopedale).
Subzona 3
ZonadaáreadaConvenção NAFOsituadaasuldoparalelode52°15'delatitudenorteealestedeumalinha
dirigidaparanorteapartirdocaboBold,nacostanortedaTerraNova,até52°15'delatitudenorte;anorte
doparalelode39°00'delatitudenorte;ealesteenortedeumaloxodromia traçadadesdeumpontosituadoa
39°00'delatitudenortee50°00'delongitudeoeste,edirigidaparanoroeste,passandoatravésdeumponto
situadoa43°30'delatitudenortee55°00'delongitudeoeste,nadirecçãodeumpontosituadoa47°50'de
latitudenortee60°00'delongitudeoeste,atéintersectarumalinharectaqueligaocaboRay,nacostada
TerraNova,comocaboNorte,nailhadeCapeBreton;depois,nadirecçãonordeste,aolongodareferida
linhaatéaocaboRay.
Asubzona3écompostaporseisdivisões :
Divisão3K
Áreadasubzonaanortedoparalelode49°15'delatitudenorte(caboFreels,TerraNova).
Divisão3L
ÁreadasubzonasituadaentreacostadaTerraNovadesdeocaboFreelsatéaocaboSt.Maryeumalinha
definidadaseguintemaneira :inícionocaboFreels;depois,emdirecçãoalesteatéaomeridianode46°30'de
longitudeoeste;depois,paraoesteatéaomeridiano de54°30'delongitudeoeste;depois,aolongodeuma
loxodromia atéaocaboSt.Mary,TerraNova.
Divisão3M
Áreadasubzonasituadaasuldoparalelode49°15'delatitudenorteealestedomeridiano de46°30'de
longitudeoeste.
Divisão3N
Áreadasubzonasituadaasuldoparalelode46°00'delatitudenorte,eentreomeridiano de46°30'de
longitudeoesteeomeridiano de51°00'delongitudeoeste.
Divisão3O
Áreadasubzonasituadaasuldoparalelode46°00'delatitudenorte,eentreomeridiano de51°00'de
longitudeoesteeomeridiano de54°30'delongitudeoeste.
Divisão 3P
ÁreadasubzonasituadaasuldacostadaTerraNovaeaoestedeumalinhatraçadadesdeocaboSt.Mary,
TerraNova,atéaumpontosituadoa46°00'delatitudenorte,54°30'delongitudeoeste;depois,parasul,até
àfronteira dasubzona .
Adivisão3Pencontra-sedivididaemduassubdivisões :
Subdivisão 3Pn(subdivisão noroeste )
Áreadadivisão3Psituadaanoroeste-da linhatraçadadesdeailhadeBurgeo,TerraNova,aproximadamente
asudoestedeumpontode46°50'delatitudenortee58°50'delongitudeoeste.
Subdivisão 3Ps(subdivisão sudeste)
Áreadadivisão3Psituadaasudestedalinhadefinidaparaasubdivisão 3Pn.
Subzona 4
ZonadaáreadaConvenção NAFOsituadaanortedoparalelode39°00'delatitudenorte,aoestedasubzona
3ealestedeumalinhadescritadaseguinteforma:inícionofimdafronteirainternacional entreosEstados

N<?C118/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.93
UnidosdaAméricaeoCanadá,nocanalGrandManam,numpontosituadoa44°46'35,346"delatitude
nortee66°54'11,523"delongitudeoeste;depois,parasul,atéaoparalelode43°50'delatitudenorte;
depois,paraoeste,atéaomeridiano de67°24'27,24"delongitudeoeste;depois,aolongodeumalinha
geodésica ,nadirecçãosudoeste,atéaumpontosituadoa42°53'14"delatitudenortee67°44'35"de
longitudeoeste;depois,aolongodeumalinhageodésica ,nadirecçãosudeste,atéaumpontosituadoa42°31'
08"delatitude nortee67°28'05"delongitudeoeste;depois,aolongodeumalinhageodésica ,atéaumponto
situadoa42°20'delatitudenorteea67°18'13,15"delongitudeoeste;depois,paraleste,atéaumponto
situadoa66°00'delongitudeoeste;depois,aolongodeumaloxodromia ,nadirecçãosudeste,atéaumponto
situadoa42°00'delatitudenortee65°40'delongitudeoeste;finalmente ,parasul,atéaoparalelode39°00'
delatitudenorte.
Asubzona 4divide-seemseisdivisões :
Divisão4R
ZonadaáreadaConvenção NAFOsituadaentreacostadaTerraNova,desdeocaboBauldatéaocaboRay,e
umalinhadescritadaseguintemaneira :inícionocaboBauld,seguindoparanorteatéaoparalelode52°15'de
latitudenorte,depoisparaoesteatéàcostadoLabrador ,depoisaolongodacostadoLabradoratéaofimda
fronteiraLabrador-Quebec ,depoisaolongodeumaloxodromia nadirecçãosudoesteatéaumpontosituadoa
49°25'delatitudenortee60°00'delongitudeoeste;depois,parasul,atéaumpontosituadoa47°50'de
latitudenortee60°00'delongitudeoeste;depois,aolongodeumaloxodromia nadirecçãosudeste,atéao
pontoemqueafronteiradasubzona3intersecta alinharectaqueligaocaboNorte,NovaEscócia,aocabo
Ray,TerraNova,edepoisemdirecçãoaocaboRay,TerraNova.
Divisão4S
ÁreadasubzonasituadaentreosuldacostadoQuebec,apartirdofimdafronteiraLabrador-Quebec ,atéa
Pte.desMonts,eumalinhadescritadaseguinteforma:inícioemPte.desMonts;depois,paraleste,atéaum
pontosituadoa49°25'delatitudenortee64°40'delongitudeoeste;depois,aolongodeumaloxodromia na
direcçãoeste-sudeste ,atéaumpontosituadoa47°50'delatitudenortee60°00'delongitudeoeste;depois,ao
longodeumaloxodromia nadirecçãonordeste,atéaofimdafronteiraLabrador-Quebec .
Divisão 4T
ÁreadasubzonasituadaentreascostasdaNovaEscócia,NewBrunswick eQuebec,desdeocaboNorteaté
Pte.desMonts,eumalinhadescritadaseguinteforma:inícioemPte.desMonts;depois,paraleste,atéaum
pontosituadoa49°25'delatitudenortee64°40'delongitudeoeste;depois,aolongodeumaloxodromia na
direcçãoeste-sudeste atéaumpontosituadoa47°50'delatitudenortee60°00'delongitudeoeste;depois,ao
longodeumaloxodromia nadirecçãosulatéaocaboNorte,NovaEscócia .
Dw:são 4V
ÁreadasubzonasituadaentreacostadaNovaEscócia,entreocaboNorteeFourchu,eumalinhadescritada
seguinteforma:inícioemFourchu ;depois,aolongodeumaloxodromia nadirecçãolesteatéaumponto
situadoa45°40'delatitudenortee60°00'delongitudeoeste;depois,parasulaolongodomeridiano de
60°00'delongitudeoeste,atéaoparalelode44°10'delatitudenorte;depois,paraleste,atéaomeridiano de
59°00'delongitudeoeste;depois,parasul,atéaoparalelode39°00'delatitudenorte;depois,nadirecção
leste,atéaumpontoemqueafronteiraentreassubzonas 3e4intersectaoparalelode39°00'delatitude
norte;depois,aolongodafronteiraentreassubzonas 3e4eumalinhaquecontinuaemdirecçãoanoroeste
atéaumpontosituadoa47°50'delatitudenortee60°00'delongitudeoeste;depois,aolongodeuma
loxodromia nadirecçãosulatéaocaboNorte,NovaEscócia .
Adivisão4Vécompostadeduassubdivisões :
Subdivisão 4Vn(subdivisão norte)
Áreadadivisão4Vsituadaanortedoparalelode45°40'delatitudenorte.
Subdivisão 4Vs(subdivisão sul)
Áreadadivisão4Vsituadaasuldoparalelode45°40'delatitudenorte.
Divisão 4W
ÁreadasubzonasituadaentreacostadaNovaEscócia,desdeHalifaxatéFourchu,eumalinhadescritada
seguinteforma:inícioemFourchu,depois,aolongodeumaloxodromia nadirecçãolesteatéaumponto
situadoa45°40'delatitudenortee60°00'delongitudeoeste;depois,parasulaolongodomeridiano de
60°00'delongitudeoesteatéaoparalelode44°10'delatitudenorte;depoisparaleste,atéaomeridiano de
59°00'delongitudeoeste;depois,parasul,atéaoparalelode39°00'delatitudenorte;depois,paraoeste,até
aomeridiano de63°20'delongitudeoeste;depois,paranorte,atéaopontodessemeridianosituadoa44°20'
delatitudenortee,finalmente ,aolongodeumaloxodromia nadirecçãonoroesteatéHalifax,Nova
Escócia .
Divisão 4X
Áreadasubzonasituadaentreafronteiraocidentaldasubzona4eascostasdeNewBrunswick eNova
Escócia,apartirdofimdafronteiraentreNewBrunswick eoMaineatéHalifax,eumalinhadescritada

28.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C118/13
seguinteforma:inícioemHalifax;depois,aolongodeumaloxodromia nadirecçãosudesteatéaumponto
situadoa44°20'delatitudenortee63°20'delongitudeoeste;depois,parasul,atéaoparalelo39°00'de
latitudenortee,finalmente ,paraoeste,atéaomeridiano de65°40'delongitudeoeste.
Subzona 5
ZonadaáreadaConvenção NAFOsituadaaoestedafronteiraocidentaldasubzona4,anortedoparalelode
39°00'delatitudenorteealestedomeridiano de71°40'delongitudeoeste.
Asubzona5écompostaporduasdivisões :
Divisão5Y
ÁreadasubzonasituadaentreascostasdoMaine,NewHampshire eMassachussets ,apartirdafronteiraentre
oMaineeNewBrunswick até70°00'delatitudeoestenocaboCod(aproximadamente a42°delatitude
norte),eumalinhadescritadaseguintemaneira :inícionumpontonocaboCodsituadoa70°delongitude
oeste(aproximadamente a42°delatitudenorte);depois,paranorte,até42°20'delatitudenorte;depois,para
leste,até67°18'13,15"delongitudeoeste,nafronteiradassubzonas4e5,e,finalmente ,aolongodessa
fronteiraatéàfronteiraentreoCanadáeosEstadosUnidosdaAmérica .
Divisão5Z
Áreadasubzonasituadaasulealestedadivisão5Y.
Adivisão5Zécompostaporduassubdivisões :
Subdivisão 5Ze(subdivisão leste)
Áreadadivisão5Zsituadaalestedomeridiano de70°00'delongitudeoeste.
Paraefeitosestatísticos ,asubdivisão 5Zeécompostaporduassubunidades :
Subunidade 5Zc
Áreadasubdivisão 5Zesituadaanortedalinhageodésicaqueligaospontosemquealinhageodésicaque
formaafronteiraEUA-Canadá ,desde42°31'08"delatitudenortee67°28'59"delongitudeoesteaté
40°27'05"delatitudenortee65°41'59"delongitudeoeste,encontraoparaleloa42°00'delatitudenorte,
prolongando -seatéaomeridiano de65°40'delongitudeoeste.
Subunidade 5Zu
Áreadasubdivisão 5Zesituadaasuldalinhageodésicaqueligaospontosemquealinhageodésicaqueforma
afronteiraEUA-Canadá ,desde42°31'08"delatitudenortee67°28'59"delongitudeoesteaté40°27'05"
delatitudenortee65°41'59"delongitude oeste,encontraoparaleloa42°00'delatitudenorte,
prolongando -seatéaomeridiano de65°40'delongitudeoeste.
Subdivisão 5Zw(subdivisão oeste)
Áreadadivisão5Zsituadaaoestedomeridianode70°00'delongitudeoeste.
Subzona 6
ZonadaáreadaConvenção NAFOdelimitadaporumalinhaqueseinicianumpontodacostadeRhodeIsland
situadoa71°40'delongitudeoeste;depois,parasul,até39°00'delatitudenorte;depois,paraleste,até
42°00'delongitudeoeste;depois,parasul,até35°00'delatitudenorte;depois,paraoeste,atéàcostada
AméricadoNorte;depois,emdirecçãoanorte,aolongodacostadaAméricadoNorte,atéaumpontoem
RhodeIsland,situadoa71°40'delongitudeoeste.
Asubzona6écompostaporoitodivisões :
Divisão 6A
Áreadasubzonasituadaanortedoparalelode39°00'delatitudenorteeaoestedasubzona5.
Divisão6B
Áreadasubzonasituadaaoestedomeridianode70°00'delongitudeoeste,asuldoparalelode39°00'de
latitudenorteeanorteeoestedeumalinhatraçadaparaoesteaolongodoparalelode37°00'delatitude
norte,atéaumpontosituadoa76°00'delongitudeoestee,finalmente ,parasulatéaocaboHenry,
Virgínia .

N9C118/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.93
Divisão6C
Áreadasubzonasituadaaoestedomeridianode70°00'delongitudeoesteeasuldadivisão6B.
Divisão6D
Áreadasubzonasituadaalestedasdivisões6Be6Ceaoestedomeridiano de65°00'delongitudeoeste.
Divisão6E
Áreadasubzonasituadaalestedadivisão6Deaoestedomeridiano de60°00'delongitudeoeste.
Divisão6F
Áreadasubzonasituadaalestedadivisão6Eeaoestedomeridiano de55°00'delongitudeoeste.
Divisão6G
Áreadasubzonasituadaalestedadivisão6Feaoestedomeridiano de50°00'delongitudeoeste.
Divisão 6H
Áreadasubzonasituadaalestedadivisão6Geaoestedomeridianode42°00'delongitudeoeste.

28.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C118/15
ANEXO IV
DEFINIÇÕES ECÓDIGOS AUTILIZAR PARAAENTREGA DEDADOSSOBRECAPTURAS E
ESFORÇO DEPESCA
a)LISTADECATEGORIAS DEARTESDEPESCA
[combasenaclassificação estatísticainternacional tipodasartesdepesca(ISSCFG)]
Abreviatura Categoria
Redesdearrastar
Redesdearrastopelofundo
—rededearrastodevara
—rededearrastopelofundocomportas(ladooupopa,nãoespecificado )
—rededearrastopelofundocomportas(lado)
—rededearrastopelofundocomportas(popa)
—rededearrastopelofundodeparelha(2embarcações )
—rededearrastodefundoparacamarõesTBB
OTB
OTB1
OTB2
PTB
TBS
—rededearrastodefundoparalagostins TBN
TB
OTM
OTM1
OTM2
PTM
TMS
TM
OTT
PT
TX—redesdearrastopelofundo(nãoespecificado )
Redesdearrastopelágico
—rededearrastopelágicomanobrada porumaembarcação (ladooupopanão
especificado )
—rededearrastopelágicomanobrada porumaembarcação (lado)
—rededearrastopelágicomanobrada porumaembarcação (popa)
—rededearrastopelágicodeparelha(2embarcações )
—rededearrastodefundoparacamarões
—redesdearrastopelágico (nãoespecificado )
redesdearrastogeminadas comportas(umaembarcação )
rededearrastodeparelha(2embarcações )(nãoespecificado )
rededearrastocomportas(nãoespecificado )
Redesenvolventes arrastantes
Xávega
redeenvolvente-arrastante dealarparabordo
—rededecercodinamarquesa
—redeenvolvente-arrastante escocesa
—redeenvolvente-arrastante deparelha(2embarcações )
—redeenvolvente arrastante
Redesdecercar
Comretenidas (rededecercocomretenida )
—manobrada porumaembarcação
—manobrada porduasembarcações
Rededecercosemretenida (lâmpara )
Redesdeenredar;rascas
Rededeemalharfundeada
Rededeemalhardederiva
Rededeemalharenvolvente
Tapa-esteiros (emestacas)
Tresmalho
Redemistadeemalhar-tresmalho
Rededeemalhar erededeenredar
Rededeemalhar (nãoespecificado )SB
SV
SDN
SSC
SPR
SX
PS
PS1
PS2
LA
GNS
GND
GNC
GNF
GTR
GTN
GEN
GN

N9C118/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.93
Categoria Abreviatura
Linhasdemãoepalangres
Palangredefundo
Palangrederivante
Palangre (nãoespecificado )
Linhademãoelinhadevara
Linhademãoelinhadevaramecanizadas
Saco
Anzóisepalangres (nãoespecificado )LLS
LLD
LL
LHP
LTM
LTL
LX
Armadilhas
Armação
Nassa
Galricho
Barreiras ,etc.
Butirão
Armadilha aérea
Armadilhas (nãoespecificado )FPN
FPO
FYK
FWR
FSN
FAR
FIX
Artedepescadearremeço
Tarrafademão
Artedepescadearremeço (nãoespecificado )FCN
FG
Dragas
Dragarebocadaporembarcação
DragademãoDRB
DRH
Arpões
Arpões HAR
RedesdeSacada
Rededesacadaportátil
Rededesacadamanobrada deembarcações
Rededesacadafixamanobrada deterra
Redesdesacada(nãoespecificado )LNP
LNB
LNS
LN
Máquinadecolheita
Bomba
Dragamecanizada
Máquinas decolheita (nãoespecificado )HMP
HMD
HMX
Artesdepescadiversas MIS
NK Artesdepescadesconhecidas

28.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C118/17
b)DEFINIÇÕES DEMEDIDAS DEESFORÇO DEPESCAPARAARTESDEPESCA
Semprequepossível,oesforçodepescadeveserespecificado atrêsníveis.
Categoria A
Anedepesca Medidadeesforço Definições
Rededecercar (redede
cercocomretenida )Númeroderedes Númerodevezesqueaartedepescafoilançadaou
largada,quertenhamsidoefectuadas capturasou
não.Estamedidaéapropriada semprequeadimen­
sãodobancodepeixeseoenchimento serelacionam
comaabundância dasreservasouoslançamentos se
fazemdeformapoucocuidada .
Xávegas Númeroderedes Númerodevezesqueaartedepescafoilançadaou
largada,quersetenhamefectuadocapturasounão.
Redeenvolvente-arras ­
tantedealarparabor­
doNúmero dehorasde
pescaNúmerodehorasquearedefoideixadanaáguapara
pescar .
Redesdearrastar Número dehoras Númerodehorasquearedefoideixadanaágua
(redesdearrastopelágico )ounofundo(redesde
arrastopelofundo)parapescar.
Dragasrebocadas por
embarcaçãoNúmero dehorasde
pescaNúmerodehorasqueadragaestevenofundopara
pescar .
Rededeemalhar (fun­
deadaoudederiva)Número deunidades
deesforçoComprimento dasredes,expressoemunidadesde
100m,multiplicadas pelonúmerodelançamentos
executados (=comprimento totalacumulado ,em
metrosderedeutilizada,numdadotempo,adividir
por100).
Tapa-esteiros Número deunidades
deesforçoComprimento daredeexpressoemunidades de
100m,amultiplicar pelonúmerodevezesquearede
foilimpa.
Armadilhas (armação )Número deunidades
deesforçoNúmerodediasdepescamultiplicado pelonúmero
deunidadeslançadas .
Nassasegalrichos Número deunidades
deesforçoNúmerodevezesquearedeéaladaamultiplicar pelo
númerodeunidades (=númerototaldeunidades
pescadonumdadoperíododetempo).
Palangres (defundoou
derivantes )Número deanzóis
(emmilhares )Númerodeanzóispescadosnumdadoperíodode
tempo,divididopor1000.
Linhasdemão(linhade
vara,corricotoneira,
etc.)Número delinha/
/diasNúmerototaldelinhasusadonumdadoperíodode
tempo.
Arpões (Mencionar apenasosníveisdeesforçoBeC.)
Categoria B
Paraonúmerodediasdepesca,considera-seonúmerodediasemqueapescatevelugar.Paraaspescasem
queaprocurarepresentaumapartesubstancial daactividadepesqueira ,osdiasemqueaprocuratevelugar
masnãoseefectuoupescadevemserincluídosnosdadosde«diasdepesca».

N9C118/18 28.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria C
Nonúmerodediasnofundodepescatambémdevemserincluídos,paraalémdosdiasdepescaedeprocura,
todososoutrosdiasqueaembarcação passounofundodepesca.
Percentagem deesforçocalculado (cálculoproporcional doesforço)
Oesforçodepescadeveserregistadoemrelaçãoaototaldascapturas .Todavia,admite-sequeestesdados
possamnãoestardisponíveis paraumapartedafrotaequeoesforçodepescacorrespondente possaser
calculadoapartirdosdadoscompletosqueexistamrelativosàrestantefrota.Apercentagem doesforçoque
forcalculadadestaformadeveserindicada .Ocálculoefectua-sedaseguintemaneira :
(Totaldecapturas—Capturasemrelaçãoàsquaisseregistouumesforço)x100
(Totaldecapturas )
c)CATEGORIAS DEDIMENSÕES DEEMBARCAÇÕES
[combasenaclassificação estatísticainternacional tipodasembarcações depesca(ISSCFV)]
Classesdetonelagem
Categoria detonelagem Código
0-49,9 02
50-149,9 03
150-499,9 04
500-999,9 05
1000-1999,9 06
2000-99999,9 07
nãoconhecida 00
d)PRINCIPAIS ESPÉCIES PROCURADAS (ESPECIES-ALVO )
Estasespéciessãoaquelasaquesedirigeprincipalmente apesca.Todavia,podemnãocorresponder às
espéciesqueconstituem amaiorpartedacaptura.Asespéciesdevemserindicadascomoidentificador
alfabético detrêsletras(veranexoI).

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ANEXO V
MODELO PARAENTREGA DEDADOSEMSUPORTE MAGNÉTICO
a)Suportemagnético
Bandasdecomputador :Novepistascomdensidade de1600ou6250BPIecodificação EBCDICou
ASCII,depreferência etiquetadas .Seforemetiquetadas ,deveráserincluídoumcódigodefimde
ficheiro .
Disquetes :Disquetes de3,5"de720Kbyteou1,4Mbyte,oudisquetesde5,25"de360Kbyteou
1,2Mbyte,comformatação MS-DOS .
b)Modelodecodificação
Paraosdadosapresentados deacordocomaalíneaa)don91doartigo29
Byten?s Item Notas
1a4País(códigoalfabético detrêscaracteres
ISO)Exemplo :FRA=França
5a6 Ano Exemplo :90=1990
7a8PrincipalzonadepescaFAO 21=Noroeste doAtlântico
9a15 Divisão Exemplo :3Pn=subdivisão 3Pnda
NAFO
16a18Espécies Identificador alfabético detrêscaracteres
19a26Captura Toneladas métricas
Paraosdadosapresentados emconformidade comaalíneab)don?1doartigo29
Byten1·" Item Notas
1a4 País Códigoalfabético detrêscaracteres ISO
(exemplo :FRA=França)
5a6 Ano Exemplo :94=1994
7a8 Mês Exemplo :01=Janeiro
9a10PrincipalzonadepescadaFAO 21=Noroeste doAtlântico
11a18 Divisão Exemplo :3Pn=subdivisão 3Pnda
NAFO :alfanumérico
19a21Principalespécie Identificador alfabético detrêscaracteres
22a26Categoria donavio/arte Código1SSCFG (exemplo :OTB2=rede
dearrastopelofundocomportas):alfanu­
mérico
27a28 Classededimensão CódigoISSCFV (exemplo :04=donavio
150-499,9 TAB):alfanumérico

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Byten?s Item Notas
29a34Tonelagem bruta Toneladas :numérico média
35a43 Potênciamédiadomotor KiloWatts :numérico
44a45Esforçopercentual estimado Numérico
46a48Tipodedados Identificador alfabético detrêscaracteres
daespécieouidentificador doesforço
(exemplo :COD=bacalhauA--=medi­
dadeesforçoA)
49a56 Valordosdados Captura (emtoneladasmétricas )ouunida­
dedeesforço
Notas
a)Todososcamposnuméricos devemseralinhados àdireitacomespaçosembrancoàesquerda .Todosos
camposalfanuméricos devemseralinhados àesquerdacomespaçosembrancoàdireita.
b)Acapturadeveserregistadacomopesovivoequivalente dosdesembarques ,comaproximação àtonelada
métrica .
c)Asquantidades (bytes49a56)inferioresametadedeumaunidadedevemserregistadas como«-1».
d)Asquantidades desconhecidas (bytes49a56)devemserregistadascomo«--2».
e)Códigosdospaíses:(códigosISO):
Bélgica BEL
Dinamarca DNK
França FRA
Alemanha DEU
Grécia GRC
Irlanda IRL
Itália ITA
Luxemburgo LUX
PaísesBaixos NLD
Portugal PRT
Espanha ESP
ReinoUnido GBR
Inglaterra eGales GBRA
Escócia GBRB
IrlandadoNorte GBRC