PT Jornal Oficial da União Europeia C 233/20

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 233/08

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ΣΤΑΦΙΔΑ ΗΛΕΙΑΣ» (STAFIDA ILIAS)

N.o CE: EL-PGI-0005-0707-27.06.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias), variedade «passas de Corinto», é produzida a partir do bago de uva preta da espécie Vitis vinifera, a qual foi submetida a secagem natural ao sol ou à sombra. Apresentam-se seguidamente as características da «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) que a distinguem de outras passas de uva:

— O bago ligeiramente mais redondo e regular e a sua cor preta,

— O teor mais elevado de açúcar e ácido tartárico. Mais especificamente, o teor mínimo de açúcar é de 70 %, e o teor mínimo de ácido tartárico é de 1,69 %. Estas percentagens podem ser ainda mais elevadas, consoante as condições climatéricas que imperem,

— O teor de humidade das passas de uva «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) varia entre 13 % e 18 % e 100 g de produto contêm entre 70 g 80 g de glícidos.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A cultura, colheita (vindima) e secagem da «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) ocorrem na área geográfica identificada da divisão administrativa (Nomos) de Eleia.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica identificada, dentro de cujo perímetro é produzida a «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias), inclui a divisão administrativa (Nomos) de Eleia, a qual pertence à região da Grécia Ocidental, situada na Divisão do Peloponeso, ocupando uma área de 2 618 km2. Confina, a Leste, com o Nomos da Arcádia, a Sul, com o de Messénia, a Norte com o de Acaia, sendo banhada pelo mar Jónio a Oeste e Sudoeste.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O subsolo fértil e as condições climatéricas peculiares contribuem para uma produção de qualidade ímpar na área de Eleia.

As análises edáficas do Nomos Eleia revelam que quer o solo, quer o subsolo da região são ricos em húmus, o que é benéfico para a produção das passas de uva de Eleia. São igualmente ricos em potássio, determinante para o cultivo das uvas, pois, entre os principais nutrientes da videira, o potássio é o mais consumido (mais ainda do que o azoto). A este factor se deve o sabor doce da «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) (sabe-se que a escassez relativa de potássio influencia a qualidade da produção, estando na origem de uvas verdes e sem doçura).

Na área identificada do Nomos Eleia prevalecem condições climatéricas favoráveis à maturação e, por extensão, à colheita das passas de Eleia, a qual ocorre mais cedo (Agosto), relativamente a outras regiões produtoras de uva. Especificamente, as baixas temperaturas estivais (média de 24 °C) e a humidade relativamente baixa durante os meses de Verão (média de 73 %) aceleram a maturação do fruto. Acrescem ainda as condições climatéricas do Nomos Eleia (humidade relativamente baixa durante os meses de Verão), as quais impedem o desenvolvimento de doenças graves, como o míldio.

Por último, a qualidade granjeada pelo produto muito deve às técnicas de cultivo e de pós-vindima aplicadas pelos produtores do Nomos Eleia, as quais derivam do saber e da experiência de muitos anos. Especificamente, quer a secagem por exposição directa do fruto ao sol, quer a secagem em sombra, constituem métodos naturais, nos quais não interferem meios mecânicos nem artificiais destinados a desencadear ou acelerar a secagem. Em ambos os casos, a uva é transvasada cuidadosamente, para evitar que os bagos rebentem. A secagem da «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) ocorre sem imersão prévia em solução alcalina.

A operação de secagem das passas de uva de Eleia ocorre exclusivamente de dois modos:

1. Exposição solar directa do fruto vindimado, em superfícies especialmente concebidas para o efeito, designadas por «eiras» (superfícies inclinadas de ambos os lados, com uma linha de festo e separadas entre si), semelhantes a «telhados de casas».

2. Secagem do produto vindimado, à sombra, com recurso a estruturas próprias; este tipo de secagem é mais lento, mas permite obter passas de uva com melhor coloração. As uvas são colocadas em estruturas de cana, constituídas por duas réguas de madeira pregadas entre si com 3-4 réguas. As canas (ou ripas muito finas) que recebem as uvas são colocadas sobre os lados mais compridos das réguas. As uvas secam naturalmente, pois o único interveniente que contribui para tal é o ar da região.

5.2. Especificidade do produto:

A «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) distingue-se de outras passas de uva, não só pelas suas características físicas (tamanho uniforme do bago, forma mais redonda e cor preta distintiva), mas também pelo teor superior de açúcar (70 %, no mínimo) e de ácido tartárico (1,69 %, no mínimo).

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outra característica (para as IGP):

A «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) é um produto genuíno do ambiente ecológico do Nomos Eleia, reflectindo, nas suas prescrições de qualidade, as características específicas do local de origem.

A sua cor preta peculiar e o elevado teor em ácido tartárico e em açúcar devem-se à combinação edáfica (solos ricos em potássio — uvas com teor mais elevado de açúcar), especificidades climáticas (maturação temporã), técnicas de cultivo (ausência de cômoros) e, por último, à experiência dos produtores quanto à técnica de secagem das uvas (mediante exposição solar directa do fruto vindimado, ou à sombra, com recurso a estruturas próprias, a qual é mais lenta mas confere às passas a sua intensa cor preta).

As características do solo e subsolo da região (elevado teor de potássio e de húmus) contribuem para a qualidade excepcional do produto, relativamente a outras passas de uva de outras regiões, ou seja, um teor superior de açúcar e ácido tartárico.

Acrescem ainda as condições climáticas peculiares do Nomos Eleia (por exemplo, 73 % de humidade média relativa durante os meses estivais), que conferem ao cultivo desta videira uma vantagem suplementar, impedindo simultaneamente o desenvolvimento de algumas doenças e inimigos das uvas, como, por exemplo, o míldio, a escoriose ou as cochonilhas. Têm igualmente grande influência as condições de secagem da região, no período pós-vindima.

Embora a «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) se destaque pelas suas características de qualidade, não se pode ignorar a reputação que granjeou.

O Nomos Eleia está intimamente ligado à produção da «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) desde tempos longínquos. A sua história nesta região tem origem no início do século XIV, data a partir da qual as referências se multiplicam em várias fontes. A qualidade excepcional da «Σταφίδα Ηλείας» era conhecida no mercado europeu do século XIX. Especificamente, as exportações do produto a partir da primeira metade do século XIX conduziram a Eleia a uma especialização tal que se pode falar em termos de monocultura, pois todo um mundo agrícola saiu da economia de subsistência, orientando-se para esta produção comercial.

Em 1878, as passas de uva de Eleia eram muito procuradas e tornaram-se particularmente conhecidas quando as vinhas francesas foram destruídas por pragas de filoxera (Dactulosphaira vitifoliae). Nessa altura, os mercados europeus e, em especial, o francês, absorviam grande parte do produto, aumentando ainda mais a sua reputação.

Na época de grande desenvolvimento da «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias), o Nomos Eleia tornara-se o cruzamento do comércio, com a construção da ligação férrea de Pirgos (capital do Nomos Ilia), que ligava a cidade ao porto de Catacolos. A linha de caminho-de-ferro foi construída para facilitar e permitir o transporte mais rápido da «Σταφίδα Ηλείας» (Stafida Ilias) dos campos para o porto e os navios que a levavam para exportação. A construção do caminho-de-ferro e, especificamente, da linha Pirgos-Catacolos, a qual foi inaugurada em 3 de Fevereiro de 1883, foi a primeira em toda a Grécia.

A reputação das passas de uva da Eleia é igualmente demonstrada por dados comerciais relativos às quantidades exportadas para países da Europa e da América, a partir de 1912.

O que precede confirma-se até hoje, pois uma grande parte do mercado de passas de uva de Eleia continua a ser exportada para países europeus, como a Grã-Bretanha, a Alemanha e os Países Baixos, mas também além-Europa, para os países da América do Norte.

Referência à publicação do caderno de especificações:

http://www.minagric.gr/greek/data/ΠΡΟΔΙΑΓΡΑΦΕΣ%20ΠΡΟΪΟΝΤΟΣ-%2017%2012%202009.zip

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.