Documento Parte Data Título

COM(2009) 248 10.6.2009 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico

COM(2009) 269 19.6.2009 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Implementação, resultados e avaliação global do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007)

COM(2009) 277 18.6.2009 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Governo da internet: as próximas etapas

COM(2009) 278 18.6.2009 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – A internet das coisas – um plano de acção para a Europa

COM(2009) 279 17.6.2009 Comunicação da Comissão – Um futuro sustentável para os transportes: rumo a um sistema integrado, baseado na tecnologia e de fácil utilização

COM(2009) 281 18.6.2009 Comunicação da Comissão ao Conselho – Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004

COM(2009) 282 24.6.2009 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade – Geração, tratamento e transferência transfronteiriços de resíduos perigosos e outros resíduos nos Estados-Membros da União Europeia, 2001-2006

COM(2009) 283 26.6.2009 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação pela Bulgária e a Roménia da Directiva 98/49/CE do Conselho, de 29 de Junho de 1998, relativa à salvaguarda dos direitos a pensão complementar dos trabalhadores assalariados e independentes que se deslocam no interior da Comunidade (situação em 1 de Setembro de 2008)

COM(2009) 284 25.6.2009 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Demonstração da captura e armazenagem geológica de carbono (CCS) em países em desenvolvimento de economia emergente: financiamento do Projecto UE/China para centrais a carvão com emissões quase nulas

COM(2009) 288 18.6.2009 Anteprojecto de Orçamento Rectificativo n.o 6 ao Orçamento Geral de 2009 – Mapa geral de receitas

COM(2009) 290 1.7.2009 Relatório da Comissão – Direcção-Geral da Ajuda Humanitária (ECHO) – Relatório Anual 2008

COM(2009) 292 24.6.2009 Comunicação da Comissão – Pacote legislativo para a criação de uma agência responsável pela gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, segurança e justiça

COM(2009) 295 25.6.2009 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Sexto Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social

COM(2009) 296 30.6.2009 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório Anual de 2009 sobre as Políticas de Desenvolvimento e de Ajuda Externa da Comunidade Europeia e respectiva execução em 2008

COM(2009) 301 24.6.2009 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Parceria União Europeia-África – Ligar a África e a Europa: reforçar a cooperação no sector do transporte

COM(2009) 302 26.6.2009 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução dos programas GNSS e os desafios futuros apresentado nos termos do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 683/2008

COM(2009) 303 26.6.2009 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a implementação, o funcionamento e a eficácia do domínio de topo (TLD) «.eu»

COM(2009) 304 24.6.2009 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Análise da política de ambiente 2008

COM(2009) 309 26.6.2009 Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Sétimo relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Directiva 89/552/CEE - «Televisão sem fronteiras»

COM(2009) 310 29.6.2009 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Informações financeiras sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento

COM(2009) 314 30.6.2009 Relatório da Comissão ao Conselho sobre o funcionamento dos acordos celebrados no âmbito do procedimento previsto no artigo XXVIII do GATT para o sector do arroz

COM(2009) 324 3.7.2009 Livro Branco Modernização da Normalização das TIC na UE – O Caminho a Seguir

COM(2009) 325 2.7.2009 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu no que respeita à faculdade de criação de agrupamentos para efeitos de IVA prevista no artigo 11.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 331 2.7.2009 Relatório da Comissão sobre a aplicação em 2008 do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

COM(2009) 332 3.7.2009 Comunicação da Comissão Garantir a eficiência, segurança e correcção dos mercados de derivados

COM(2009) 334 8.7.2009 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem estar dos animais

COM(2009) 335 3.7.2009 Relatório da Comissão sobre o trabalho dos Comités em 2008

COM(2009) 336 2.7.2009 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor («regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor»)

COM(2009) 337 3.7.2009 Anteprojecto de Orçamento Rectificativo n.o 8 ao Orçamento Geral de 2009 – Mapa de despesas por secção – Secção III - Comissão