[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 15.10.2009

COM(2009)542 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003-2009

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003-2009

ÍNDICE

1. Introdução 3

2. Benefícios das estatísticas produzidas em relação aos respectivos custos 4

2.1. Conjuntos de dados produzidos 4

2.2. Benefícios 4

2.2.1. Balanço das sucatas de aço e de ferro 5

2.2.2. Consumo de combustíveis e de energia e balanço da energia eléctrica 5

2.2.3. Estatísticas sobre o investimento na indústria siderúrgica 5

2.3. Custos da recolha de estatísticas da indústria siderúrgica 6

3. Qualidade das estatísticas da indústria siderúrgica 7

3.1. Actualidade, pontualidade e exaustividade dos conjuntos de dados disponibilizados aos utilizadores 7

3.2. Regras de confidencialidade 9

4. Sinergias com outras actividades estatísticas comunitárias 10

4.1. Estatísticas estruturais das empresas 11

4.2. Estatísticas sobre produção industrial 11

4.3. Estatísticas do comércio externo 12

4.4. Estatísticas sobre o consumo de energia 12

4.5. Estatísticas sobre emissões atmosféricas 12

5. Futuro das estatísticas da indústria siderúrgica 12

Introdução

Durante a existência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), a Comissão (Eurostat) procedia à recolha das estatísticas necessárias sobre a indústria siderúrgica directamente junto das empresas activas nesta indústria com base no disposto no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado CECA). O Regulamento (CE) n.º 1840/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, relativo ao prolongamento do sistema de estatísticas do aço da CECA após o termo de vigência do Tratado CECA[1] foi adoptado para garantir o prolongamento, até 31 de Dezembro de 2002, do sistema estatístico da CECA relativo à indústria siderúrgica após a data de caducidade do Tratado CECA em 23 de Julho de 2002.

Para implementar as políticas comunitárias em matéria de indústria siderúrgica, considerou-se necessário continuar a recolha de estatísticas com ela relacionadas após 31 de Dezembro de 2002. Dada a ausência de qualquer outro sistema estatístico a nível europeu capaz de satisfazer a necessidade dessas estatísticas, foi adoptado um novo regulamento com base no Tratado que institui a Comunidade Europeia, designadamente o Regulamento (CE) n.º 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003-2009[2]. O Regulamento (CE) n.º 48/2004 estabelece uma fase de transição de 2003 a 2009 para determinar se as estatísticas do aço podem ser integradas noutros sistemas estatísticos.

O presente relatório reflecte a execução do Regulamento (CE) n.º 48/2004. Nos termos do artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 48/2004, a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, no prazo de cinco anos a contar da entrada em vigor desse regulamento, um relatório sobre a sua execução. O relatório deve, sobretudo:

(a) Avaliar os benefícios que as estatísticas produzidas trazem à Comunidade, aos Estados-Membros e aos fornecedores e utilizadores das informações estatísticas, relacionando-os com os respectivos custos;

(b) Avaliar a qualidade das estatísticas produzidas;

(c) Verificar sinergias com outras actividades comunitárias;

(d) Propor todas as alterações consideradas necessárias para melhorar a aplicação do Regulamento (CE) n.º 48/2004.

Benefícios das estatísticas produzidas em relação aos respectivos custos

Conjuntos de dados produzidos

As estatísticas sobre a indústria siderúrgica abrangem os dados sobre a siderurgia e fabricação de ferro-ligas (grupo 27.1 da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia, NACE Rev. 1.1, instituída pelo Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia[3] ).

A seguinte informação estatística é recolhida com base no Regulamento (CE) n.º 48/2004:

(1) Estatísticas anuais sobre o balanço de sucatas de aço e de ferro (em seguida designadas por: “S10”);

(2) Estatísticas anuais relativas ao consumo de combustível e de energia por tipo de instalação fabril (em seguida designadas por: “S2A”);

(3) Estatísticas anuais relativas ao balanço da energia eléctrica na indústria siderúrgica (em seguida designadas por: “S2A”);

(4) Inquérito acerca dos investimentos na indústria siderúrgica, Estatísticas anuais relativas às despesas (em seguida designadas por: “S3A”);

(5) Inquérito acerca dos investimentos na indústria siderúrgica, Estatísticas anuais relativas à capacidade (em seguida designadas por: “S3A”);

Regra geral, a informação acima referida é recolhida pelas autoridades estatísticas do próprio Estado-Membro por meio dos inquéritos estatísticos nacionais, que por vezes são organizados em colaboração com as federações nacionais da indústria em questão. Em certos casos, os dados são fornecidos directamente ao Eurostat pelas federações nacionais do sector.

Os dados estatísticos são posteriormente validados ao nível do Eurostat antes da sua publicação. São efectuadas várias verificações lógicas entre diferentes variáveis e verificações sobre a coerência dos dados ao longo do tempo.

Benefícios

As estatísticas da indústria siderúrgica são recolhidas sobretudo para fins de elaboração de políticas e como instrumento facilitador da análise económica pelos intervenientes no sector em questão (nomeadamente autoridade públicas, empresas, federações), assim como fonte de informação para cidadãos e empresas[4]. As estatísticas sobre o número de downloads de quadros de dados do Eurostat estão disponíveis e podem ser usadas para avaliar o interesse atribuído às estatísticas pelos seus utilizadores. Durante o ano de 2008, os utilizadores descarregaram dados dos quadros estatísticos da indústria siderúrgica 1725 vezes. Os utilizadores estão relativamente mais interessados nas estatísticas anuais sobre a capacidade e nas estatísticas anuais sobre o balanço das sucatas de aço e de ferro.

O resumo que se segue da utilização das estatísticas da indústria siderúrgica baseia-se nos resultados de um inquérito realizado junto dos principais utilizadores da informação, nomeadamente os serviços da Comissão e a Confederação Europeia das Indústrias do Ferro e do Aço (EUROFER).

Balanço das sucatas de aço e de ferro

As estatísticas relativas às sucatas de aço e de ferro são necessárias, entre outros, para controlar a utilização destas matérias-primas na produção de aço, tendo em conta as tendências ao nível dos preços e da oferta no mercado global destes materiais de base.

Essa informação é útil, em especial, para avaliar as recomendações nesta área constantes da Comunicação da Comissão “Iniciativa «Matérias-primas» — Atender às necessidades críticas para assegurar o crescimento e o emprego na Europa"[5] e é utilizada, mais especificamente, para estabelecer um enquadramento que permita o fornecimento sustentável de matérias-primas de origem europeia e o reforço da eficiência na exploração dos recursos utilizados na reciclagem.

Além disso, a informação mais específica sobre o consumo de sucata de aço e de ferro em fornos eléctricos é útil nomeadamente para fins de acompanhamento das tendências entre o método de fusão em fornos de arco eléctrico e o contributo da sucata na aciaria convencional (a oxigénio).

Consumo de combustíveis e de energia e balanço da energia eléctrica

As estatísticas sobre o consumo de combustíveis e energia e o balanço da energia eléctrica numa indústria tão consumidora de energia como a indústria siderúrgica produzem informações sobre a utilização e produção energética na indústria. Além disso, as estatísticas sobre o consumo energético também fornecem informações sobre a emissão de poluentes pela indústria siderúrgica. Por conseguinte, estas estatísticas são úteis no contexto do combate ao aquecimento global protagonizado pela Comissão.

As estatísticas anuais sobre o consumo de combustíveis e de energia por tipo de instalação fabril constituem igualmente um quadro comparativo muito útil.

A informação sobre o balanço da energia eléctrica na indústria siderúrgica permite acompanhar a necessidade de reforçar a eficiência energética.

Estatísticas sobre o investimento na indústria siderúrgica

Os dados sobre as despesas de investimento e a capacidade de produção máxima (possível) na indústria do ferro e do aço são igualmente objecto de interesse para a Comissão. Em especial, as estatísticas sobre investimento e capacidade contribuem para uma rede global de informação relativa à capacidade siderúrgica mundial organizada sob os auspícios do Comité do Aço da OCDE.

As empresas do sector siderúrgico necessitam de informação mundial sobre investimento e capacidade, de modo a poderem avaliar a possível subcapacidade ou sobrecapacidade futura em relação a determinadas classes de produtos siderúrgicos. Além disso, os dados estatísticos sobre o investimento na indústria siderúrgica tornam possível controlar as várias fases do processo produtivo.

Custos da recolha de estatísticas da indústria siderúrgica

Foi recolhida informação relativa aos custos associados à recolha, processamento e compilação de estatísticas da indústria siderúrgica. Onze países responderam ao inquérito sobre os encargos impostos pelo Regulamento (CE) n.º 48/2004; para outros três países, havia informação disponível sobre os encargos para as empresas e os institutos nacionais de estatística proveniente de outro inquérito de teor mais genérico sobre os encargos impostos pela recolha de estatísticas das empresas.

Quadro 2. Resultados do inquérito sobre os encargos para as empresas e as instituições declarantes

Dimensão da amostra, número de unidades estatísticas (1) | Número total de unidades estatísticas | Tempo total despendido por todas as unidades da amostra (encargo), horas por ano | Tempo despendido por autoridade declarante, horas por ano |

BE | 14 | 14 | N/A | 7 |

CZ | 37 | 37 | 150 | 276 |

DE | 500 | 500 | 31,5 | 9903(2) |

FR | 53 | 53 | 150 | 150 |

IT | 80 | 80 | 560 | 280 |

LU | 3 | 3 | N/A | 24 |

NL | 1 | 1 | 15 | 10 |

AT | 13 | 13 | 40 | 250 |

PL | 32 | 32 | 500 | 750 |

RO | 19 | 19 | N/A | 845 |

SK | 25 | 25 | 47 | 70 |

SE | 28 | 83 | 224 | 160 |

FI | 4 | 4 | N/A | 50 |

UK | 31 | 31 | N/A | 825 |

N/A= não disponível

(1) Unidades podem ser empresas ou unidades de actividade económica (UAE)

(2) Os dados da Alemanha sobre o tempo despendido pelas autoridades declarantes incluem igualmente o tempo necessário para compilar dados sobre o sector siderúrgico não abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 48/2004 e que são recolhidos apenas para fins nacionais. Não é possível discriminar o tempo despendido apenas com os dados exigidos ao nível da UE.

Nem todos os países conseguiram facultar informações sobre o tempo despendido pelas unidades no preenchimento dos questionários uma vez que este aspecto não é controlado. Nove países forneceram informações sobre este ponto. Com base na informação disponível, estima-se que cada unidade inquirida despende uma média de 2 horas a preencher o questionário. No entanto, o tempo despendido com o preenchimento dos questionários varia consideravelmente de país para país: de 3,78 minutos na Alemanha[6] a mais de 15 horas na Polónia. Na maioria dos países em relação aos quais o Eurostat dispõe de dados, foi realizado um censo de modo que todas as unidades do sector receberam um questionário. Com base na informação facultada pelos fornecedores dos dados, acrescida da informação sobre o número de empresas do grupo 27.1 da NACE Rev.1.1.com mais de 50 trabalhadores disponível a partir das estatísticas estruturais das empresas daqueles países que não facultaram dados, é possível calcular o número total de unidades em questão. De modo global, cerca de 1000 unidades estão envolvidas no inquérito sobre a recolha de estatísticas do sector siderúrgico.

Com base no tempo médio necessário para preencher o questionário, pode estimar-se qual o tempo total empregue por todas as empresas do sector siderúrgico da UE a preencher os inquéritos de recolha de dados estatísticos sobre o sector. As empresas do sector siderúrgico no seu conjunto despenderam cerca de 2000 horas com o inquérito, o que representa um custo estimado de 80.000 a 100.000 euros. Por conseguinte, pode concluir-se que o impacto do Regulamento (CE) n.º 48/2004 sobre os encargos globais com as estatísticas que incidem sobre as empresas é bastante reduzido. No entanto, convém não esquecer que este facto se refere apenas a empresas com 50 ou mais trabalhadores. Quase todas estas empresas são obrigadas a responder a vários outros inquéritos estatísticos, pelo que os encargos totais com as estatísticas para cada uma destas empresas são relativamente elevados.

O inquérito quanto aos custos veio igualmente revelar que, na maioria dos casos, os custos das autoridades declarantes (os Institutos Nacionais de Estatística e, no caso de alguns Estados-Membros, as federações nacionais da indústria) eram superiores aos das empresas do sector. O custo global ao nível da UE para as autoridades declarantes está estimado em 400.000 a 500.000 euros, correspondendo a aproximadamente 10.000 horas de trabalho com o tratamento e a compilação das estatísticas do sector siderúrgico. O custo total para o fornecimento das estatísticas do sector para toda a economia da UE pode, por conseguinte, estimar-se entre 480.000 e 600.000 euros.

Qualidade das estatísticas da indústria siderúrgica

Actualidade, pontualidade e exaustividade dos conjuntos de dados disponibilizados aos utilizadores

Nos termos do artigo 6.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 48/2004, os Estados-Membros devem transmitir os dados e metadados no prazo de seis meses a contar do final do ano de referência. No entanto, o artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 48/2004 prevê que se o valor acrescentado ao factor custo das empresas siderúrgicas de um Estado-Membro representar menos de 1% do total comunitário, não haverá recolha dos dados relativos às características. Esta isenção da transmissão de dados é aplicável à Bulgária, Dinamarca, Estónia, Irlanda, Grécia, Chipre, Lituânia, Letónia, Hungria, Malta, Portugal e Eslovénia. Contudo, alguns destes países transmitiram atempadamente os dados do sector siderúrgico ao Eurostat.

Quadro 3. Atrasos na transmissão (em dias) das estatísticas siderúrgicas para o ano de referência de 2007 (comparados em relação a 30 de Junho de 2008, o prazo de transmissão definido no Regulamento (CE) n.º 48/2004)

Em 01/02/2009

Menos de 1% do valor acrescentado da UE27 |

Tal como ilustrado no Quadro 3, a maioria dos Estados-Membros que são obrigados pelo Regulamento (CE) n.º 48/2004 a transmitir estas estatísticas fizeram-no dentro do prazo estipulado pelo Regulamento.

No que respeita à divulgação dos dados estatísticos pelo Eurostat, todos os dados para o ano de referência de 2007 foram devidamente publicados até 1 de Dezembro de 2008.

Quadro 4. Estatísticas siderúrgicas para 2007. Células disponíveis (em percentagem) das células totais exigidas por país e série (dados publicados em 01/09/2008) (1)

S10 | S2A | S2B | S3A | S3B | Total |

EU | 94 | 89 | 100 | 94 | 94 | 92 |

BE | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

BG | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

CZ | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

DE | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

ES | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 13 |

EE | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

FR | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

IT | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

LU | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

NL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

AT | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

PL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

RO | 100 | 16 | 100 | 100 | 100 | 56 |

SK | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

FI | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

SE | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

UK | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

(1) Os países com menos de 1% do total comunitário do valor acrescido do grupo 27.1 da NACE Rev.1.1 não foram incluídos neste quadro, salvo aqueles que facultaram dados.

De acordo com o Quadro 4, apenas dois dos países que transmitiram dados forneceram dados incompletos. A disponibilidade dos dados ao nível da UE é influenciada pelo facto de faltarem dados de Espanha para 2007 para várias séries. Como a indústria siderúrgica espanhola representa uma parte significativa da indústria siderúrgica comunitária, isso tem um impacto negativo sobre a qualidade dos agregados da UE, para os quais os dados em falta têm de ser estimados.

Regras de confidencialidade

Ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias[7], os dados utilizados pelas autoridades nacionais e pela autoridade comunitária para a produção de estatísticas comunitárias devem ser considerados confidenciais sempre que permitam a identificação directa ou indirecta de unidades estatísticas, revelando assim informações individuais. Dado que o número de empresas activas no sector siderúrgico é relativamente limitado, muitos dos dados transmitidos ao Eurostat não podem ser publicados razões de confidencialidade. O Quadro 5 infra ilustra até que ponto as regras de confidencialidade reduzem a disponibilidade dos dados.[8]

Quadro 5. Células confidenciais em percentagem dos dados fornecidos

S10 | S2A | S2B | S3A | S3B | Total |

Agregados UE (1) | 0 | 22 | 0 | 0 | 0 | 11 |

Todos os países declarantes em conjunto | 29 | 41 | 50 | 51 | 55 | 44 |

BE | 0 | 39 | 43 | 14 | 0 | 28 |

BG | 42 | 18 | 43 | 86 | 75 | 39 |

CZ | 25 | 64 | 57 | 64 | 92 | 62 |

DE | 17 | 64 | 21 | 0 | 0 | 38 |

ES (2) | 0 | 14 | 43 | : | 42 | 20 |

EE | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

FR | 17 | 54 | 36 | 21 | 67 | 44 |

IT | 8 | 63 | 21 | 21 | 33 | 43 |

LV | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

LU | 83 | 55 | 100 | 100 | 83 | 73 |

HU | 0 | 43 | 29 | 43 | 42 | 36 |

NL | 42 | 71 | 71 | 64 | 75 | 68 |

AT | 25 | 78 | 57 | 64 | 83 | 61 |

PL | 33 | 7 | 93 | 86 | 100 | 42 |

RO | 100 | 21 | 100 | 100 | 100 | 59 |

SK | 8 | 2 | 36 | 50 | 50 | 19 |

FI | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

SE | 0 | 100 | 21 | 57 | 25 | 28 |

UK | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

(1) A percentagem de células confidenciais dos agregados UE diz respeito ao ano de referência de 2006.

(2) No caso de Espanha, a percentagem de células confidenciais foi calculada com base nos dados de 2006, excepto para a série S2B para a qual foram usados os dados de 2007.

A Finlândia e o Reino Unido são os únicos países em que todos os dados fornecidos foram divulgados. A Estónia não possui indústria siderúrgica; todas as estatísticas da Estónia apresentam o valor "0". O número de células confidenciais em outros países varia entre 19% e 100%. De modo global, 44% dos dados nacionais transmitidos não podem ser publicados por razões de confidencialidade. O grande número de células confidenciais ao nível nacional dificulta consideravelmente a utilização dos dados para fins analíticos.

A maioria dos agregados europeus calculados para as estatísticas siderúrgicas com base nos dados nacionais não é confidencial. É apenas na série sobre o consumo de combustíveis e de energia por tipo de instalação fabril que os agregados europeus para algumas estatísticas calculadas com base nos dados nacionais não podem ser publicadas por razões de confidencialidade.

Sinergias com outras actividades estatísticas comunitárias

Esta secção analisa até que ponto outras informações estatísticas recolhidas e divulgadas pelo Eurostat em relação à indústria siderúrgica podem ser utilizadas como substituição da informação estatística actualmente a ser recolhida e divulgada ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 48/2004.

Estatísticas estruturais das empresas

As estatísticas estruturais das empresas (EEE) actualmente recolhidas para o grupo 27.1 da NACE Rev.1.1. (Siderurgia e fabricação de ferro-ligas) com base no Regulamento (CE, Euratom) n.º 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas[9] podem ser utilizadas juntamente com as estatísticas do sector siderúrgico, acautelando determinados limites quanto à comparabilidade dos dados.[10] O artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 48/2004 estipula que os dados fornecidos devem ser indicados em unidades de actividade económica, tal como definidas no Regulamento (CEE) n.º 696/93 do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativo às unidades estatísticas de observação e de análise do sistema produtivo na Comunidade[11], e dizer respeito a empresas com 50 trabalhadores ou mais.

Todos os dados das EEE publicados pelo Eurostat dizem respeito às empresas enquanto unidades estatísticas. Além disso, as classes de dimensão das empresas são definidas com base no número de pessoas ao serviço das EEE e não com base no número de trabalhadores. Por essa razão torna-se difícil comparar as EEE com as estatísticas do sector siderúrgico. A única informação comum são os dados sobre o investimento, mas como a discriminação desta variável por classes de dimensão é fornecida apenas facultativamente, é difícil ter a certeza de que o alcance dos dados é o mesmo. No entanto, o Regulamento EEE não obriga ao tipo de discriminação pormenorizada por bens corpóreos que é possível a partir das estatísticas do sector siderúrgico.

A informação sobre o investimento em tecnologias mais ecológicas é recolhida neste quadro de referência, incluindo investimentos em equipamentos e instalações destinados ao controlo da poluição e em acessórios especiais antipoluição (especialmente equipamentos “em fim de ciclo”) e investimentos em equipamentos e instalações limpos (“tecnologia integrada”). Por último, as EEE não incluem dados expressos em termos de volume.

Estatísticas sobre produção industrial

Ao abrigo do Regulamento (CEE) n.º 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial[12], é recolhida informação sobre a produção de diversos produtos siderúrgicos durante o período de referência, o que é especialmente útil para a indústria siderúrgica. Dado que o número de empresas activas no sector siderúrgico é relativamente limitado, muitos dos dados nacionais são confidenciais. Isso dificulta a utilização destas estatísticas para fins analíticos.

Estatísticas do comércio externo

A informação sobre a importação e exportação da sucata de aço e de ferro em quantidades e valores está disponível a partir das estatísticas do comércio externo recolhidas com base no Regulamento (CEE) n.º 3330/91 do Conselho, de 7 de Novembro de 1991, relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-Membros[13] e no Regulamento (CE) n.º 1172/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, relativo às estatísticas das trocas de bens da Comunidade e dos seus Estados-Membros com países terceiros[14]. Esta informação sobrepõe-se parcialmente à informação recolhida no âmbito das estatísticas anuais relativas ao balanço das sucatas de aço e de ferro, mas a informação sobre os recursos nacionais, os movimentos das existências e o consumo que está disponível através dos conjuntos de dados do Regulamento (CE) n.º 48/2004 não faz parte das estatísticas do comércio externo. Em virtude da aplicação de princípios de confidencialidade passiva – segundo os quais os dados são sempre publicados mesmo que digam respeito a apenas uma empresa, salvo se a empresa solicitar explicitamente a não divulgação dos seus dados – não há dados confidenciais para estes produtos.

Estatísticas sobre o consumo de energia

As estatísticas da energia fornecem informações sobre o consumo de diversos produtos energéticos na indústria siderúrgica. Contudo, estes dados não estão discriminados por tipo de instalação como exigido pelo Regulamento (CE) n.º 48/2004. Por esse motivo, a informação disponível a partir das estatísticas sobre o consumo de energia está demasiado agregada nesta fase para poder substituir-se à informação disponibilizada com base na recolha de dados ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 48/2004.

Estatísticas sobre emissões atmosféricas

As estatísticas da Agência Europeia do Ambiente relativas às emissões atmosféricas fornecem informações sobre a emissão de gases com efeito de estufa pela indústria siderúrgica. Esta informação é útil para medir o impacto ambiental deste sector.

Futuro das estatísticas da indústria siderúrgica

Na medida em que o Regulamento (CE) n.º 48/2004 abrange a recolha de dados apenas para os anos de referência de 2003 a 2009, o termo do período de transição poderá provavelmente significar que nenhuma das estatísticas do sector abrangidas por este Regulamento serão recolhidas após esta data.

A Comunicação da Comissão “Legislar melhor para o crescimento e o emprego na União Europeia”, de 16 de Março de 2005[15], identificou a simplificação como acção prioritária para a UE. Na Comunicação da Comissão sobre a redução dos encargos com as respostas, a simplificação e o estabelecimento de prioridades no domínio das estatísticas comunitárias[16], este compromisso foi direccionado mais especificamente para as estatísticas. Uma melhor definição de prioridades foi identificada como elemento fundamental do processo de simplificação. A avaliação da importância e da utilidade das estatísticas para as políticas da UE é um passo crítico na selecção das áreas prioritárias para a simplificação, juntamente com a avaliação dos custos suportados pelos Estados-Membros, pelos respondentes e pela Comissão Europeia para a produção das estatísticas comunitárias. Embora o apoio à produção de estatísticas comunitárias (e nacionais) represente apenas uma pequena parte dos encargos administrativos globais que recaem sobre as empresas, a percepção é que os encargos são muito mais pesados. A nível comunitário, a Comissão continua por isso a explorar formas de contribuir para o esforço global de aligeirar esses encargos. Consequentemente, a Comissão estabelece de forma contínua prioridades entre as novas actividades estatísticas (globalização, alterações climáticas) e os requisitos existentes para as estatísticas, tornando assim gradualmente o programa estatístico mais equilibrado.

Por conseguinte, a decisão sobre a possível recolha futura de parte ou da totalidade das estatísticas definidas no Regulamento n.º 48/2004 após o período de transição deverá ser ditada por considerações de definição de prioridades, do encargo que incide sobre as empresas do sector e dos esforços da Comissão para os reduzir. Como o número de empresas do sector é pequeno, o custo total para a União Europeia da recolha e compilação de dados é limitado. No entanto, incide sobretudo sobre grandes empresas que estão obrigadas a muitos outros inquéritos, pelo que o questionário sobre as estatísticas da indústria siderúrgica acresce aos encargos destas empresas. Além disso, os dados sobre as contas das empresas não estão disponíveis de forma pronta.

A indústria siderúrgica é o único sector não agrícola que está sujeito à recolha de dados pormenorizados sobre a utilização de matérias-primas, consumo energético por tipo de instalação, investimentos e capacidades. Não há nada que justifique a produção de estatísticas tão pormenorizadas para um sector específico numa base regular. Por conseguinte, para manter os encargos sobre as empresas em níveis tão baixos quanto possível, as necessidades de informações poderiam ser satisfeitas por estudos ad hoc específicos em vez da produção regular de estatísticas oficiais.

Com base na necessidade de definição clara de prioridades no domínio das estatísticas, na análise dos custos da recolha de dados, na utilização das estatísticas siderúrgicas e na disponibilidade de dados respeitantes a sectores com interesses semelhantes na União Europeia, não propomos a adopção de um Regulamento para a continuação da recolha de estatísticas da indústria siderúrgica. Consequentemente, as estatísticas da indústria siderúrgica – na acepção do Regulamento (CE) n.º 48/2004 – não serão disponibilizadas para os anos de referência após 2009.

[1] JO L 279 de 17.10.02, p. 1.

[2] JO L 7 de 13.01.04, p. 1.

[3] JO L 293 de 24.10.90, p. 1.

[4] Convém recordar que é difícil identificar de forma exacta os utilizadores das estatísticas da indústria siderúrgica, sobretudo os utilizadores que recorrem aos dados disponíveis sobre esta indústria na base de dados do Eurostat. A única informação disponível sobre a utilização da base de dados do Eurostat é o número de downloads relevantes da base de dados do Eurostat.

[5] COM(2008) 699 final

[6] Estimados, uma vez que os dados exigidos pelo Regulamento (CE) n.º 48/2004 estão incluídos num inquérito mensal organizado para fins nacionais.

[7] JO L 52 de 22.02.97, p. 1.

[8] Os dados sujeitos a confidencialidade apresentados no Quadro 5 variam significativamente de país para país. Isso pode explicar-se, nomeadamente, pelo facto das regras nacionais sobre confidencialidade e não divulgação de certos dados em virtude da “regra da dominância” aplicável em vários Estados-Membros, segundo a qual não são divulgados dados se um ou dois respondentes dominarem os dados acima de determinados pontos percentuais.

[9] JO L 14 de 17.01.97, p. 1.

[10] Convém assinalar que o Regulamento (CE, Euratom) n.º 58/97 foi revogado pelo Regulamento (CE) n.º 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, relativo às estatísticas estruturais das empresas (JO L 97 de 9.4.2008, p. 13). A siderurgia e fabricação de ferro-ligas serão abrangidas pelo grupo 24.1 da NACE Rev.2.

[11] JO L 76 de 30.03.93, p. 1.

[12] JO L 374 de 31.12.91, p. 1.

[13] JO L 316 de 16.11.91, p. 1.

[14] JO L 118 de 25.05.95, p. 10.

[15] COM(2005) 97 final

[16] COM(2006) 693 final