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assimqueofuncionamento futurodaeconomiamun-aldadeseparaconsolidar aPazeaCooperação entre
dialcontribuaparareduzirosdesequilíbrios easdesigu-todosospovos.
FeitoemBruxelas ,em20deOutubrode1993.
APresidente
doComitéEconómico eSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreapropostadeRegulamento (CEE)doConselhoquealteraoRegulamento
(CEE)n91765/92,de30deJunhode1992,queinstituiumsistemadeapoioaosprodutores
dedeterminadas culturasarvenses(*)
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Em7deSetembrode1993,oConselho ,emconformidade comodispostonosartigos43°e
198?doTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia,decidiuconsultaroComité
Económico eSocialsobreapropostasupramencionada .
ASecçãodaAgricultura ePescas,encarregada deprepararoscorrespondentes trabalhosdo
Comité,emitiuparecerem13deOutubrode1993.FoirelatorPelletierCh.
Na309?ReuniãoPlenária ,realizadaem20e21deOutubrode1993(sessãode20deOutubro
de1993),oComitéEconómico eSocialadoptouoseguinteparecerporunanimidade .
Comumreformada ,sobreoqualoComitésepronun­
cioujáemduasocasiões (2).Torna-senecessário ,a
fimdepermitirocontrolodasproduções decereais,
oleaginosas eproteaginosas .
2.2.Aretiradadasterrasnãodeveporémlevarà
fixaçãodefinitiva dovolumedaprodução europeia ;
deve,aocontrário ,permitirqueestaseadapteàevo­
luçãodasoportunidades decomercialização nosmerca­
doscomunitários enosmercadosmundiais .Emparti­
cular,devepermitirresponder aoaumentodaprocura1.Observação preambular
1.1.Antesdemais,oComitédeploraoprazode
consultademasiado curtoimpostopeloConselho ,obri­
gandoadeficientes condições detrabalhoedeprepa­
raçãodesteparecer,quenãoconsentem umaanálise
sériaeaprofundada docomplexodocumento quelhe
foisubmetido .InsistejuntodoConselhoparaqueo
Comitésejaconsultado comprazosquelhepermitam
desempenhar oseupapeldeAssembleia Consultiva ,
representativa dosinteresses doscidadãoseuropeus ,
sobreassuntosfundamentais .
2.Observações nageneralidade
2.1.Oprograma deretiradadasterrasligadoao
apoioàsgrandesculturasfoiinstituídoem21deMaio
de1992.Trata-sedeumelementodaPolíticaAgrícola(2)a)ParecerdeiniciativadoCESsobreaComunicação da
ComissãoaoConselhosobre«Evoluçãoefuturodapolí­
ticaagrícolacomum (PAC)»,JOn?C40de17.2,1992
b)ParecerdoCESsobre«ReformadaPAC»(trêsprojectos
deregulamento ):
—regimedeajudaadeterminados produtores dosector
dasgrandesculturas,
—organização comumdosmercados nosectordos
cereais,
—modificação doRegulamento (CEE)n92727/75rela­
tivoàorganização comumdosmercados nosector
doscereais
JOn9C98de21,4.1992. (i)JOn?C265de30.9.1993,p.6.

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quedizrespeitoaosplanosderegionalização eacertos
elementosdoprograma deretiradadeterras,nãopode­
rãoentraremvigorapartirdacampanha deprodução
de1993/94,quejácomeçou (assementeiras decolzajá
terminaram emváriospaíseseosafolhamentos jáestão
decididos ).
3.Observações naespecialidade
3.1.Artigo3°.
3.1.1.Segundoaregulamentação actual,acompen­
saçãoépaganabasedosrendimentos regionalizados e
cadaregiãodeprodução ,cujadefinição éfeitapelo
Estado-membro eraquestão,deveráconstituir uma
zonageográfica homogénea distinta .Naprática,
quandodoprimeiroanodeaplicação ,foramaceites
pelaComissão medidastransitórias nacionais (trata­
mentoseparadodasáreasirrigadas,porexemplo).
3.1.1.1.ApropostadaComissão visaoreforçoda
flexibilidade dosistemaalongoprazo:permiteaelabo­
ração,paracadaEstado-membro ,deumplanoderegio­
nalização ,compossibilidade demodularosrendimen­
tosmédiosregionaissegundoasespecificidades nacio­
nais.IstoquerdizerqueumEstadopoderátratarsepa­
radamente osrendimentos «milho»eosrendimentos
«outroscereais»,osrendimentos «irrigados »eosren­
dimentos «secos».nospróximos anos,nomeadamente nosdomíniosda
alimentação animaledosbiocarburantes .Estaadapta­
bilidadedaproduçãodeveráserobtidamedianteuma
taxaderetiradavariável,flexível,semqualquerlimiar
inferior;comefeito,aComunidade nãosedeveprivar
desaídaspotenciais demercado .
2.3.Asculturas,nasterrasretiradas ,deplantasdes­
tinadasautilizações nãoalimentares constituem uma
dasviasdefuturoparaaPAC,Nãodeverãoserfreadas
noseudesenvolvimento ;poderão,pelocontrário ,ser
estendidas ediversificadas ,nomeadamente nosdomí­
niosdosprodutosdepapel,dostêxteis,daquímicae
dasfermentações .Taisculturascontribuirão parauma
agricultura comunitária respeitadora doambiente ,
constituindo umasaídaessencialparaofuturo,deque
aEuropanãosedeveprivar.
2.4.ApolíticadaComunidade emmatériadereti­
radadasterrasdaproduçãodeveráserdecididaemtotal
autonomia ,emfunçãodosseusprópriosobjectivos .
Emparticular ,seriainaceitável queconstrangimentos
vindosdepaísesterceirosquedesejamaumentar as
suaspartesnomercadocomunitário ounosmercados
mundiais condicionassem onívelderetiradadasterras
naComunidade .
2.5.ApropostadaComissão visaalteraroRegula­
mento (CEE)n91765/92de30deJunhode1992,
que«instituiumregimedeapoioaosprodutores de
determinadas culturasarvenses ».
2.6.AComissão decidiualteraresteRegulamento
umanoapósoiníciodasuaaplicação ,nasequência
deumestudoaprofundado dareformarealizadopelo
Conselho ebaseado nodocumento dereflexãoda
Comissãosobreosdesenvolvimentos possíveisdapolí­
ticaderetiradadasterrasarvensesdaprodução [doe.
COM(93 )226].Esteestudoevidenciava queaaplicação
dareformalevantaradiversosproblemas nosEstados­
-membros ,emfunçãodassuasespecificidades ,edeveria
processar-sedemodomaisflexível.
2.7.Asalteraçõespropostasversamsobretrêsdomí­
nios:
—osplanosderegionalização anívelnacional [artigo
39doRegulamento (CEE)n91765/92],
—aretiradadasterrasdaprodução (artigos79e129),
—aelegibilidade dasterrasparaasajudasdaPAC
(artigo99).
2.8.AComissão indicaqueoRegulamento deverá
seraplicávelapartirdacampanha decomercialização
1994/1995,istoé,dever-se-áaplicaràssementeiras reali­
zadasnoOutonode1993enaPrimavera de1994.
2.8.1.OComitéédeopiniãodequeasalterações
importantes contidasnaproposta ,nomeadamente no3.1.1.2.Nestesdoiscasos,oEstadodeveriaentão
determinar áreasdebase,nacionaisouregionais ,especí­
ficasaomilhoouàsoutrasculturas,comaplicação
deumaretiradaparticular etambémdepenalidades
específicas eventuais .
3.1.1.3.OComitéaprovaoespiritodestamedida
tendente aabrandar asmodalidades deaplicaçãoda
retiradaeaadaptá-lasàsespecificidades dosEstados­
-membros .Noentanto,opõe-seàtransformação das
áreas-limite superiores irrigadasregionais (instituídas a
títulotransitório em1992/93)emáreasdebaseespecífi­
casirrigadas,acompanhadas porumaretiradaespecí­
fica.Comefeito,estamedidacolocariaemgravesdifi­
culdadesosprodutores querealizaram grandesinvesti­
mentosparaairrigação ,combaseemáreasirrigadas
nãoamputadas pelaretiradadasterras.Alémdomais,
poderiamseremgrandenúmeroasregiõesqueatingis­
semoseulimitesuperiormáximoregionalirrigado
em1992/93;essasregiõespoderiam ver-segravemente
penalizadas pelaretiradaespecíficairrigada,queatingi­
riaasculturasirrigadasdemodonãoequitativo .
3.1.2.Segundoaregulamentação actual,casouma
regiãoopteporumaáreadebase«milho»regional,
devetambémrespeitarumaárearegional «outros
cereais»,acompanhada tambémdeumaretiradade
terrasedepenalidades específicas eventuais .

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3.1,2.1.Apropostasuprimeestaobrigação dearea
específica «outroscereais»anívelregional,econsente,
nocasodeumaárea«milho»regional,aadopçãode
umaárea«outroscereais»nacional ,oquepermite
compensações entreasdiferentes regiõesafimdese
atingiroequilíbrio anívelnacional .Comefeito,não
seriapostoemcausaoobjectivodocontrolodapro­
dução,poisaáreadebasenacionalnãoseriaultrapas­
sada.3.2.1.1.OComitéaprovaaflexibilidade concedida
aosagricultores naaplicaçãodaretirada .Pronuncia -se
emfavordeumataxaderetirada «mista»,ameio
caminhoentreataxaderetiradarotativaeataxade
retiradafixa,comumaponderação quetenhaemconta
apartederetiradarotativaeapartederetiradafixa
escolhidas peloagricultor .Poroutraspalavras,para
procurarexemplonastaxasactuais,oComitééde
opiniãodequeoagricultordeveriaterqueretirar15%
noquerespeitaàparterotativadasuaretirada (istoé,
1hectareretiradopor5,66hectaresdeCOPpremiados )
e20%noquerespeitaàpartefixa(istoé,1hectare
retiradopor4hectaresdeCOPpremiados ).OComité
édeopiniãodeque,comefeito,umataxaúnicamáxima
penalisaria inutilmente oagricultor queescolhesse a
retirada «mista».3.1.2.2.OComitéaprovaestamedida,quecontribui
paraoaumentodaflexibilidade deaplicaçãodosplanos
deregionalização ,semconsequências negativasparao
controlodaprodução .Entretanto ,oComitéédeopin­
iãodequeotextodapropostadeveriamencionar clara
edistintamente estapossibilidade ,queéapresentada
nâ«exposição dosmotivos»masnãoaparecedemodo
compreensível notextodaproposta .
3.1.3.Segundo aregulamentação actual,oorça­
mentodasajudasélimitadopelorespeitodasáreasde
basenacionais .Comefeito,asuaultrapassagem levaa
umadiminuição proporcional dasajudasparaacam­
panhaemcursoeumaretiradasuplementar obrigatória
nãoremunerada nacampanha seguinte .3.2.2.Segundoaregulamentação actual,acompen­
saçãoparaaobrigação deretiradadeterraséfixada
em45ECU/toneladamultiplicados pelorendimento
médioregionaldetodososcereais.
3.2.2.1.Apropostasugereoaumentodoníveldesta
compensação de27%,oqueaelevariaa57ECU/
tonelada .
3.2.2.2.OComitéaprovaoaumentodoníveldesta
compensação paratodasasterrasretiradas ,dadoque
oorçamento suplementar necessário jáestácompreen­
didonasdotaçõesinscritasnoorçamento emexecução .
Recordaqueaindemnização ,emcertoscasos,nãoé
suficienteparacobrirsequerosencargosdasestruturas
ligadasàsparcelasretiradasedeveria,pois,seraumen­
tadanofuturoparaassegurar umrendimento mais
justoaosagricultores queretiramterrasdaprodução .3.1.3.1.Apropostaintroduzumestabilizador orça­
mentalsuplementar .Comefeito,especificaqueorendi­
mentomédio«histórico »doEstado-membro (fixado
nareformadeMaiode1992)nãodeveserultrapassado .
Nocasodeplanosderegionalização complexos com
rendimentos regionaiseníveisdeprémiosheterogéneos ,
opagamento solicitadopeloEstadoemquestãopoderia
serbaseadonumrendimento médiosuperioraoseu
rendimento médiofixadonoinício,dadooaumento
relativodospedidosporpartedasregiõesemqueos
prémiosconcedidos sãomaisimportantes .Porexemplo ,
segundoapropostadaComissão ,asajudasseriam
reduzidas numEstado-membro quandoasáreasdas
regiõesderendimento «elevado»diminuíssem menos
queasáreasdasregiõesderendimento «fraco»,apesar
deumadiminuição daáreaglobalnacional .
3.1.3.2.OComitéoptapelasupressãodonúmero6,
queintroduzdiscriminação entreosEstados-membros
queoptaramporplanosderegionalização complexos
eosoutrosEstados-membros ,instauraumcondiciona­
lismoadministrativo suplementar contrárioaoobjec­
tivodoregulamento ,einstituiumnovoestabilizador
orçamental nãoapropriado sobreorendimento .3.2.3.Segundo aregulamentação actual,nãoesta
previstaapossibilidade deumprodutorretiraruma
percentagem deterrassuperioraomínimoobrigatório
parabeneficiar daajuda(estavaprevistanoâmbito
daretiradaquinquenal ,quenãoconstituiobjectoda
presentepropostaderegulamento ).
3.2.3.1.Apropostaintroduzapossibilidade debene­
ficiardacompensação porumaretiradadeterrasque
ultrapasse aobrigação .OsEstados-membros podem,
noentanto,limitarestapossibilidade porrazõesde
protecçãodoambienteouparaevitarareduçãoexces­
sivadaactividade agrícolaemcertasregiões.3.2.Artigo7o.
3.2.1.Apropostaespecifica ataxaderetiradade
terrasaplicávelnocasodeumaexploração escolher
aplicarsimultaneamente aretirada «rotativa»eareti­
rada«fixa»(diz-se,nessecaso,retirada «mista»):esta
taxaderetirada «mista»seriaentãoigualàaplicada
naretiradarotativa,aumentada de5%(istoé,nabase
dosdadosactuais,15+5=20%).3.2.3.2.OComitéaprovaestaproposta ,quevaino
sentidodeumamaiorflexibilidade deaplicaçãoda
retiradaecorresponde bemaoobjectivoprincipalda
retirada,queéocontrolodaprodução .Aprovaa
redacçãopropostapelaComissão ,quepermiteaos

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Estados-membros ,segundo assuasespecificidades
nacionais ,fixaremumlimitemáximoàtaxaderetirada
admissível .Estaprecaução éabsolutamente necessária :
oComitéchamaaatençãodoConselhoparaasconse­
quênciasqueresultariam deumaretiradadasterrasa
100%paraautilização daterra,asrelaçõesentreos
proprietários eosseusrendeiros ,eadiminuição do
valoreconómico dasterras.Aretirada a100%não
corresponde aoobjectivodapolíticaderetiradaactual­
menteemvigor,queconsisteemadaptarsuavemente
aproduçãoaomercado .Épositivoque,segundoo
princípio dasubsidiariedade ,cadaEstado-membro
possadecidirautonomamente dasmedidasatomar,
segundoasespecificidades easexigências dasuaagri­
cultura .
3.2,4.Apropostaintroduzapossibilidade detrans­
ferênciadasobrigações deretirada,noscasosemque
aretiradaobrigueumprodutorareduziroseuefectivo
pecuário (casoparticular nacional )ou,sobocontrolo
daComissão ,numraiomáximode10Kmouno
interiordeumaregiãosujeitaaobjectivos ambientais ,
talcomodefinidospeloRegulamento (CEE)n?2068/
92(J).Ataxaderetiradaseráentãoaumentada em
5%.Ouseja,nasbasesactuais,15+5—20%paraa
transferência deumaretiradarotativa,e20+5=25%
paraatransferência deumaretiradafixa.3.3.1.1.Apropostaintroduz apossibilidade de
derrogação destaregrapelosEstados-membros ,nomea­
damentenoqueserefereasuperfícies abrangidas por
umprograma deemparcelamento ouasuperfícies ocu­
padascomculturasplurianuais queentremnormal­
menteemrotaçãocomcereais,oleaginosas ouproteagi­
nosas.Todavia,osEstados-membros deverãotomar
todasasmedidasadequadas paraevitaroaumento
significativo dasuperfícieagrícolaelegível.Podem,para
oefeito,considerar nãoelegíveissuperfícies anterior­
menteelegíveis .Concretamente ,acriaçãodenovas
superfícies elegíveis (graçasàsderrogações )deveser
«compensada »peladesclassificação deterraselegíveis,
afimdequeasuperfíciedebasenacionalnãoaumente
deformasignificativa ,
3.3.1.2.OComitéaprovaoprincípiogeraldesta
medida,quecontribuiparaaumentar aflexibilidade de
aplicaçãodareforma .Considera ,porém,queapro­
postadeveria,igualmente ,mencionar expressamente as
possibilidades dederrogações :
—relativamente àsterrasdasquaisforamretiradas
vinhasoupomaresnoâmbitodeprogramas que
beneficiam deajudascomunitárias ,
—nocasodeinstalação dejovensagricultores com
retomatotaldaexploração noquadrodeprogramas
depré-reforma ,
—noscasosdeplanosdemelhoriamaterialagrícola
(PMM)oudeprojectos deestudoprevisional de
instalação apresentados antesde30deJunhode
1992,
—noâmbitodaatribuição deterrasnosnovos
«Lánder»daRepública FederaldaAlemanha ,que
suscitaumproblemamuitoespecífico .
3.3.1.3.OComitésolicitaasupressãodovocábulo
«significativo »na8?linhadosegundoperíodorelativo
aoartigo99.Comefeito,aaplicaçãodasderrogações
nãodeverádarlugaraqualquerdesvioemrelaçãoàs
superfícies debasenacionais ,afimdequepossaser
concretizado oobjectivodecontrolodaprodução .O
adjectivo «significativo »introduzambiguidade aeste
nível,queconvémeliminarporrazõesdecoerênciacom
oRegulamento nasuaglobalidade .
3.3.1.4.OComitésolicitaaindaqueapropostaindi­
queclaramente aqueníveldeveserprevistaa«per­
muta»entreasterraselegíveissuplementares easterras
adesclassificar ,paraquesemantenha aneutralidade
damedidaemtermosdesuperfície debasenacional .
EntendeoComitéqueapermutaaníveldaexploração
seriaamaisequitativa ,concedendo -seacadaagricultor
apossibilidade degerircommaisflexibilidade areti­
radadeterrasnasuaexploração eevitando-seanecessi­
dadede«tirar»terrasadeterminados agricultores ou
regiõesparaasatribuiraoutros,oquesuscitariafortes
reacçõessociaisporpartedosagricultores .
3.3.1.5.OComitésolicita,igualmente ,queovocá­
bulo«emparcelamento »sejasubstituído pelotermo
maisapropriado «ordenamento deterras»(oemparce­
lamentoéumcasoespecíficodeordenamento deterras).3.2.4.1.OComitéentendeque,deumamaneira
geral,oprincípiodatransferência éfontededesigualda­
despotenciais entreosprodutores agrícolas ,podendo
comportar riscosdederrapagem nocontrolodapro­
dução.Aprova,todavia,apropostadaComissão ,na
medidaemqueelaprevêumlimitemáximode10Km
pararealização datransferência .Estelimiteminimiza ,
comefeito,osriscosdedeslocalização daprodução e
dedesertificação decertasregiõesassociada auma
produçãorecentrada nasregiõesmaisprodutivas .Esta
medidaintroduzigualmente umaflexibilidade apreciá­
velnagestãodaretiradadeterras.OComitépropõe,
contudo,quesejaconcedida aosEstados-membros a
possibilidade defixaremumlimiteinferiora10Km,se
assimoexigiremoscondicionalismos específicos dasua
agricultura .
3.3.Artigo9o.
3.3.1.Aactualregulamentação prevequenãopode­
rãoserapresentados pedidosdeajudasemrelaçãoa
terrasque,em31deDezembro de1991,estavamafectas
apastagens permanentes ,aculturaspermanentes ,a
florestasouautilizações nãoagrícolas .
HJOnVL215de30.7.1992,

30.12.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C352/45
dareformafossemaissuportável ,responsabilizaria
maisoagricultor pelassuasdecisõesdeafolhamento
enãocomportaria qualquerriscodederrapagem da
produção ,dadaaelevadataxaderetirada .
3.4.2.Aregulamentação actualestabelece ,adminis­
trativamente ,alistadasplantascultiváveis nasterras
empousio,comdireitoacompensação pelaretiradade
terras.Emcontrapartida ,nãoprevêapossibilidade de
cultivar,nasterrasretiradasdaprodução ,plantaspara
finsindustriais esemdireitoacompensação .
3.4.2.1.Apropostaprevêaculturasemcompensação
nasterrasretiradasdaprodução .Naprática,aComis­
sãoteriaapossibilidade ,numaprimeirafase,deincluir
abeterrabanalistadasculturasautorizadas ,esclare­
cendoqueestaculturanãodádireitoacompensação .
Posteriormente ,poderiam seraditadasàlistaoutras
culturasparafinsnãoalimentares .
3.4.2.2.OComitéaprovaestamedida,quevaino
sentidodaflexibilização daaplicaçãodaretiradade
terrassemquesejaexcedidaaproduçãoalimentarnem
aumentado ocustoorçamental .3.4.Artigo12°.
3.4.1.Apropostaintroduzapossibilidade dereti­
radadeterrasnumabaserotativaporumperíodode
trêsanos.Nessecaso,ataxaderetiradadeterras
propostaseriaigualàtaxaderetiradadeterrasnuma
baserotativaporumperíodode6anos,acrescidade
cincopontospercentuais .
3,4.1.1.OComitéaprovaoespíritodestamedida,
quevisatornararetiradadeterrasmaisflexívelemenos
coercivaparaosagricultores .Recomenda ,todavia,que
ataxaderetiradabaseadanumarotaçãodetrêsanos
sejaadaretiradabaseadanumarotaçãodeseisanos,
sobreservadaverificação daeficáciadamedidapara
ocontrolodaprodução ,aefectuarapóstrêsanosde
aplicação .Propõe,poroutrolado,que,casooagricul­
toroptepelaretiradaaumataxaacrescidadecinco
pontospercentuais (istoé,20%segundoasbasesde
cálculoactuais),lhesejapossívelescolherlivremente
aduraçãodaretiradadeterrasqueconsiderar mais
apropriada aoseucasoespecífico .Estasimplificação
contribuiria paraqueoenquadramento administrativo
FeitoemBruxelas ,em20deOutubrode1993.
APresidente
doComitéEconómico eSocial
SusanneTIEMANN