PT Jornal Oficial da União Europeia C 292/30

AUXÍLIO ESTATAL — REPÚBLICA ITALIANA

Auxílio estatal C 20/10 (ex N 536/08 e NN 32/10)

SOGAS — Società per la gestione dell’aeroporto dello Stretto

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 292/12

Por carta de 20 de Julho de 2010, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão comunicou à República Italiana a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do TFUE relativamente à medida acima mencionada.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a medida em relação à qual a Comissão deu início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que o acompanha, enviando-as para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo dos Auxílios Estatais Gabinete: J-70, 3/225 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Fax +32 22961242

Essas observações serão comunicadas à República Italiana. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

PROCEDIMENTO

Em 27 de Outubro de 2008, as autoridades italianas comunicaram à Comissão a intenção da Região da Calábria de conceder um auxílio destinado a cobrir as perdas financeiras da SOGAS SpA — Società per la Gestione dell’Aeroporto dello Stretto (a seguir denominada, «SOGAS»), a entidade que assegura a exploração do aeroporto de Reggio Calabria.

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS

De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades italianas, em Junho de 2005 e em 2006, os accionistas da SOGAS decidiram cobrir mediante subvenção (versamento a fondo perduto) as perdas sofridas pela empresa nos dois exercícios anteriores, através de contribuições proporcionais às suas participações na empresa no momento da decisão. Nessa altura, a Região da Calábria detinha 50 % do capital social, enquanto o resto das acções eram detidas pelo Município de Reggio Calabria, pela Província de Reggio Calabria, pela Província de Messina, pelo Município de Messina, pela Câmara de Comércio de Reggio Calabria e pela Câmara de Comércio de Messina.

A medida notificada pelas autoridades italianas diz apenas respeito à contribuição da Região que ascende a 1 824 964 EUR.

Em conformidade com as informações de que dispõe a Comissão, a Província de Reggio Calabria, o Município de Messina, o Município de Reggio Calabria e a Câmara de Comércio de Messina também concederam as respectivas contribuições à SOGAS.

Em Dezembro de 2007, após perdas adicionais incorridas em 2006, os accionistas da SOGAS decidiram aumentar o capital social mediante a incorporação das reservas, reduzindo subsequentemente o capital social a fim de absorver as perdas remanescentes. O capital social após estas operações era inferior ao limite imposto pela legislação italiana às empresas gestoras de aeroportos.

Consequentemente, os accionistas SOGAS aprovaram uma injecção de capital de 2 742 919 EUR, a fim de restabelecer o nível mínimo de capital social imposto pela legislação italiana.

A injecção de capital foi realizada através da conversão de obrigações já subscritas por alguns dos accionistas da SOGAS A Região da Calábria não se encontrava entre os accionistas que tinham subscrito estas obrigações convertíveis. Consequentemente, a participação da Região da Calábria na empresa diminuiu de 50 % para 6,74 %.

APRECIAÇÃO DA MEDIDA

A Comissão considera que a medida notificada constitui um auxílio estatal. Por outro lado, manifesta dúvidas no que se refere à eventual presença de elementos de auxílio nas contribuições anteriormente concedidas pro quota pelos restantes accionistas da SOGAS e na subsequente injecção de capital.

A Comissão considera que a compatibilidade das medidas notificadas poderia ser apreciada à luz do artigo 107.o, n.o 3, alínea a), do TFUE e das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período 2007-2013 (OAR).

As OAR estabelecem que, em certos casos, as desvantagens estruturais de uma região podem ser tão importantes que poderão ser concedidos auxílios ao funcionamento com finalidade regional para desencadear um processo de desenvolvimento regional. Em especial, tais auxílios podem ser concedidos nas regiões que beneficiam da derrogação prevista no artigo 107.o, n.o 3, alínea a), do TFUE, desde que: i) se justifiquem em função do seu contributo para o desenvolvimento regional e da sua natureza, ii) o seu nível seja proporcional às desvantagens que pretendem atenuar, iii) digam respeito a um conjunto pré-definido de custos elegíveis, devendo ser limitados a uma certa proporção desses custos e iv) sejam temporários e degressivos no tempo.

Na presente fase, a Comissão é da opinião, a título preliminar, de que o auxílio não pode considerar-se justificado em termos de contributo para o desenvolvimento regional.

Além disso, o auxílio destina-se a cobrir custos que, pela sua natureza, não são pré-definidos, não sendo além disso limitado a uma certa proporção desses custos.

Consequentemente, a Comissão tem dúvidas, na presente fase, de que a medida notificada pelas autoridades italianas esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos nas OAR.

TEXTO DA CARTA

«La Commissione desidera informare l'Italia che, dopo aver esaminato le informazioni fornite dalle Vostre autorità sulla misura succitata, ha deciso di avviare un procedimento ai sensi dell'articolo 108, paragrafo 2, del TFUE (1). 1. PROCEDIMENTO (1) Mediante notifica elettronica del 27 ottobre 2008, le autorità italiane hanno notificato alla Commissione l'intenzione della Regione Calabria di concedere aiuti a copertura delle perdite finanziarie di SOGAS SpA — Società per la Gestione dell'Aeroporto dello Stretto (di seguito “SOGAS”), l'impresa che gestisce l'aeroporto di Reggio Calabria. La notifica è stata protocollata con il numero N 536/08. (2) Tuttavia, poiché la Commissione nutre dubbi in merito al fatto che il contributo statale sia stato realizzato prima che la Commissione potesse prendere posizione in merito alla sua compatibilità con il mercato interno, e poiché la Commissione, nel corso dell'esame preliminare, ha constatato l'esistenza di altre misure di sostegno a favore dello stesso beneficiario che sembrano costituire aiuti di Stato già concessi, la misura è stata dunque registrata come aiuto non notificato con il numero NN 32/10. (3) La Commissione ha richiesto ulteriori informazioni sulla misura notificata con lettere del 27 novembre 2008 e del 23 febbraio 2009, a cui l'Italia ha risposto il 9 gennaio 2009 e il 26 marzo 2009. La Commissione ha chiesto ulteriori chiarimenti il 19 maggio 2009 ed ha inviato un sollecito alle autorità italiane il 18 settembre 2009. Il 9 ottobre 2009 le autorità italiane hanno trasmesso le informazioni richieste. Il 28 ottobre 2009 la Commissione ha informato le autorità italiane del fatto che erano necessarie informazioni aggiuntive, richiesta alla quale la Commissione non ha finora ricevuto una risposta formale. 2. DESCRIZIONE DELLA MISURA 2.1. Aeroporto di Reggio Calabria (4) L'aeroporto di Reggio Calabria è uno dei tre aeroporti della regione Calabria, situata all'estremità meridionale della penisola italiana. (5) Il traffico presso tale aeroporto è stato inferiore a 600 000 passeggeri e a 350 tonnellate di merci nel 2007 e nel 2008. Esso rientra pertanto tra i piccoli aeroporti regionali (categoria D) ai sensi degli orientamenti comunitari concernenti il finanziamento degli aeroporti e gli aiuti pubblici di avviamento concessi alle compagnie aeree operanti su aeroporti regionali (2) (di seguito “gli orientamenti 2005”). 2.2. Beneficiario (6) Il beneficiario delle misure è la società di gestione dell'Aeroporto di Reggio Calabria, SOGAS SpA. (7) SOGAS è una società di capitali in base al diritto italiano, costituita nel marzo 1981. Il capitale sociale è interamente detenuto da enti pubblici. Secondo quanto dichiarato dalle autorità italiane, dall'inizio del 2009 i soci sono: Provincia di Reggio Calabria (ca. 69 %), Comune di Reggio Calabria (ca. 23,7 %), Regione Calabria (ca. 6,7 %) e Camera di Commercio di Reggio Calabria (ca. 0,44 %). (8) Nel luglio 2007 è stata avviata una privatizzazione parziale di SOGAS In base alle informazioni trasmesse dalle autorità italiane, la procedura avrebbe dovuto concludersi nel 2009. (9) Le autorità italiane hanno confermato che SOGAS non è gravata da oneri di servizio pubblico. 2.3. Descrizione dettagliata delle misure (10) La misura notificata dalla Regione Calabria consiste in un contributo regionale pari a 1 824 964 EUR a copertura delle perdite subite da SOGAS nel 2004 e nel 2005. (11) Secondo le informazioni fornite dalle autorità italiane, nel giugno 2005 e 2006, i soci hanno deciso di ripianare le perdite subite dall'impresa (rispettivamente, 1 392 900 EUR e 2 257 028 EUR) nei due anni precedenti mediante versamento a fondo perduto delle somme equivalenti alla loro quota di partecipazione all'impresa al momento della decisione. All'epoca la Regione Calabria deteneva il 50 % del capitale, mentre il resto delle azioni erano detenute dal Comune di Reggio Calabria, dalla Provincia di Reggio Calabria, dalla Provincia di Messina, dal Comune di Messina, dalla Camera di Commercio di Reggio Calabria e dalla Camera di Commercio di Messina. (12) In base alle informazioni di cui dispone la Commissione, la Provincia di Reggio Calabria, il Comune di Messina, il Comune di Reggio Calabria e la Camera di Commercio di Messina hanno già concesso i rispettivi contributi a SOGAS. (13) Nel dicembre 2007, dopo aver registrato ulteriori perdite pari a 6 018 982 EUR per il 2006, gli azionisti di SOGAS hanno deciso di convertire le riserve della società in capitale proprio e la contestuale riduzione del capitale sociale per coprire le rimanenti perdite. Il capitale sociale così determinato risultava inferiore al minimo previsto dalla normativa italiana in materia di società di gestione degli scali aeroportuali. Gli azionisti di SOGAS hanno pertanto deliberato di aumentare il capitale sociale di 2 742 919 EUR per ripristinare il livello minimo di capitale sociale previsto dalla legge italiana. (14) L'aumento di capitale è stato realizzato mediante la conversione in azioni di obbligazioni in precedenza sottoscritte da alcuni degli azionisti di SOGAS, per un totale di 2 742 919 EUR. Poiché la Regione Calabria non faceva parte degli azionisti che detenevano tali obbligazioni convertibili, la sua partecipazione al capitale della società è scesa dal 50 % al 6,74 %. (15) In seguito, come illustrato al punto 7 di cui sopra, dall'inizio del 2009 gli azionisti di SOGAS sono i seguenti: Provincia di Reggio Calabria (69 %), Comune di Reggio Calabria (23,7 %), Regione Calabria (6,7 %) e Camera di Commercio di Reggio Calabria (0,44 %). (16) Le autorità italiane hanno ripetutamente garantito alla Commissione che la Regione Calabria non attuerà la misura in assenza di una decisione della Commissione che ne valuti la compatibilità con il mercato interno. SOGAS è tuttavia ricorsa in giudizio dinanzi al Tribunale di Reggio Calabria contro la decisione della Regione di non concedere il contributo prima della decisione della Commissione. Il Tribunale si è espresso a favore dell'impresa e l'opposizione della Regione è stata disattesa nel maggio 2009. (17) Pur riconoscendo la competenza della Commissione a decidere in merito alla compatibilità con il mercato interno delle misure di aiuto, il giudice italiano ha tuttavia ritenuto che rientrasse nelle competenze dei giudici nazionali decidere se una misura di aiuto costituisca o meno aiuto di Stato. Il Tribunale di Reggio Calabria ha dunque ritenuto che, nel caso di specie, il finanziamento pubblico non dovesse essere considerato aiuto di Stato nella misura in cui la misura non è atta ad incidere sulla concorrenza o sugli scambi tra gli Stati membri. Il suddetto giudice ha inoltre ritenuto che il principio dell'investitore operante in economia di mercato fosse soddisfatto nel caso di specie nella misura in cui, a prescindere dalle perdite subite nel 2004 e nel 2005, esistevano prospettive di redditività a lungo termine. (18) La Regione ha successivamente presentato un ulteriore reclamo eccependo la natura di aiuto di Stato della misura e sostenendo che, in quanto tale, detta misura non dovrebbe dunque essere attuata prima che la Commissione abbia adottato una decisione di autorizzazione. (19) Nel dicembre 2009 le autorità regionali hanno informato la Commissione che l'ultimo reclamo era stato rigettato e che non era possibile compiere alcun altro passo procedurale per opporsi alla concessione del contributo pubblico a SOGAS. In questa fase, la Commissione non è stata informata se la misura sia stata in effetti già attuata. 2.4. Autorità che concede l'aiuto (20) La Regione Calabria è l'autorità che concede l'aiuto per quanto riguarda la misura notificata. Tuttavia, come già chiarito sopra, risulterebbe che anche gli altri azionisti pubblici, ossia la Provincia di Reggio Calabria, il Comune di Messina, il Comune di Reggio Calabria e la Camera di Commercio di Messina hanno concesso a SOGAS fondi pubblici mediante contributi pro quota destinati a coprire le perdite subite nel 2004 e nel 2005, nonché sottoscrivendo obbligazioni convertibili e convertendole successivamente in capitale sociale nel dicembre 2007. 2.5. Bilancio (21) La dotazione complessiva della misura notificata è di 1 824 964 EUR. Inoltre, come già sottolineato, le perdite rimanenti, pari a 1 824 964 EUR, sono state coperte dagli altri azionisti pubblici. (22) Il conferimento di capitale di 2 742 919 EUR è stato effettuato successivamente. 2.6. Forma dell'aiuto (23) Il finanziamento pubblico viene concesso alla società di gestione dell'aeroporto a titolo di sovvenzione diretta. 3. VALUTAZIONE DELLA MISURA 3.1. Base giuridica di valutazione (24) Ai sensi dell'articolo 107, paragrafo 1, del TFUE sono incompatibili con il mercato comune, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza. (25) I criteri fissati all'articolo 107, paragrafo 1, sono cumulativi. Pertanto, per stabilire se le misure notificate costituiscano aiuti di Stato ai sensi dell'articolo 107, paragrafo 1, del TFUE, si deve accertare la presenza di tutte le condizioni suindicate. In particolare il sostegno finanziario: a) è concesso dallo Stato, ovvero mediante risorse statali; b) favorisce talune imprese o talune produzioni; c) falsa o minaccia di falsare la concorrenza; d) incide sugli scambi fra Stati membri. 3.2. Esistenza di un aiuto 3.2.1. Risorse statali e imputabilità (26) È considerato aiuto di Stato qualsiasi vantaggio diretto o indiretto, finanziato con risorse pubbliche e concesso direttamente dallo Stato o da organismi intermedi che agiscano nell'esercizio delle competenze conferite loro dallo Stato. Di conseguenza, questo si applica anche tutti gli aiuti attribuiti da enti regionali o locali degli Stati membri, indipendentemente dal loro statuto e dalla loro denominazione (3). (27) La Commissione nota che la misura notificata consiste in un trasferimento di fondi da una serie di autorità regionali e locali, ossia Regione Calabria, Provincia di Reggio Calabria, Comune di Messina e Comune di Reggio Calabria, a SOGAS. I trasferimenti sono stati decisi dalle relative autorità. La misura riguarda pertanto risorse statali ed è imputabile allo Stato. (28) Per quanto riguarda la Camera di Commercio di Messina, la Commissione rileva che in Italia le camere di commercio sono considerate enti locali autonomi di diritto pubblico a norma della legge n. 580/93. Pertanto, le loro risorse sono risorse dello Stato. Riguardo all'imputabilità delle decisioni della Camera di Commercio di Messina allo Stato italiano, la Commissione nota, in questa fase, che alla Camera di Commercio sono affidate determinate funzioni pubbliche, il che sembra indicare prima facie che le sue decisioni sono imputabili all'Italia. 3.2.2. Vantaggio economico selettivo (29) Nel caso in esame il finanziamento pubblico è selettivo in quanto si rivolge a una sola impresa, nella fattispecie SOGAS. In questo caso particolare, esso copre perdite subite dalla società nello svolgimento della sua attività ordinaria. (30) Per stabilire se le risorse statali concesse al gestore dell'aeroporto gli conferiscono un vantaggio economico, la Commissione deve valutare se il principio dell'investitore operante in economia di mercato è soddisfatto in questo caso. La Corte ha chiarito che è opportuno determinare “se, in circostanze analoghe, un socio privato, basandosi sulle prevedibili possibilità di redditività, astrazion fatta da qualsiasi considerazione di carattere sociale, di politica regionale e settoriale, avrebbe effettuato un conferimento di capitale del genere” (4). (31) Nel caso di specie, la Commissione deve valutare la probabilità che l'investimento statale sia finanziariamente proficuo, nel qual caso il finanziamento pubblico in questione non costituirebbe aiuto di Stato. (32) In primo luogo, va notato che la Regione non ha indicato alcun elemento per dimostrare che il proprio comportamento potrebbe essere comparabile a quello di un investitore privato operante in un'economia di mercato. La Commissione non dispone inoltre di elementi a conferma di una simile ipotesi. (33) In questa fase non vi è alcuna indicazione del fatto che il principio dell'investitore privato sarebbe applicabile nel caso di specie. Risulta che un investitore privato razionale non investirebbe in un'impresa che ha subito perdite significative negli ultimi anni, in particolare in assenza di un piano di ristrutturazione redditizio o di strategie di investimento proficue. La Commissione ritiene pertanto, in via preliminare, che la misura in questione conceda un vantaggio economico al gestore dell'aeroporto. (34) Analogamente, la Commissione si chiede se i contributi concessi pro quota da altri azionisti per coprire le perdite subite nel 2004 e nel 2005 non concedano al gestore dell'aeroporto un vantaggio selettivo. (35) Inoltre, la Commissione esprime dubbi sul fatto che il conferimento di capitale deciso dagli azionisti di SOGAS nel dicembre 2007 sia stato effettuato a condizioni comparabili a quelle di un investitore privato operante in un'economia di mercato. Anche tale conferimento di capitale potrebbe concedere un vantaggio selettivo a SOGAS. 3.2.3. Distorsione della concorrenza e incidenza sugli scambi tra Stati membri (36) Per quanto riguarda la distorsione della concorrenza, la Commissione ritiene che gli aiuti di Stato a favore di una società di gestione aeroportuale possano falsare la concorrenza sia al livello degli aeroporti che a quello delle linee aeree. (37) Per quanto riguarda gli aeroporti, la Commissione nota che i passeggeri che utilizzano l'aeroporto dello Stretto possono, in funzione del loro luogo di residenza, utilizzare alternativamente gli aeroporti di Catania, Lamezia Terme e Crotone. Se, come nel caso di specie, uno di questi aeroporti riceve un contributo finanziario, questo può permettergli in primo luogo di restare sul mercato o di applicare tasse aeroportuali inferiori ai suoi costi e dunque al di sotto del prezzo di mercato. La Commissione conclude pertanto che le misure sono potenzialmente atte a falsare la concorrenza al livello degli aeroporti. (38) Per quanto riguarda le linee aeree, la Commissione nota che il contributo finanziario per un aeroporto, come nel caso in esame, può essere trasferito alle linee aeree sotto forma di tasse di atterraggio più basse. Questo può a sua volta falsare la concorrenza tra linee aeree che operano su aeroporti situati nello stesso bacino di utenza. La Commissione conclude pertanto che le misure sono potenzialmente atte a falsare la concorrenza al livello delle compagnie aeree. (39) Riguardo all'incidenza sugli scambi tra gli Stati membri, la Commissione ricorda la sentenza della Corte nella causa Altmark (5), secondo la quale non è affatto escluso che una sovvenzione pubblica concessa a un'impresa attiva solo nella gestione di servizi di trasporto locale o regionale e non di servizi di trasporto al di fuori del suo Stato d'origine possa, tuttavia, incidere sugli scambi tra Stati membri, in quanto, quando uno Stato membro concede una sovvenzione pubblica a un'impresa, la fornitura di servizi di trasporto da parte della suddetta impresa può risultarne invariata o incrementata, con la conseguenza che le possibilità delle imprese aventi sede in altri Stati membri di fornire i loro servizi di trasporto sul mercato di tale Stato membro ne risultano diminuite. La Corte sottolinea inoltre che non esiste una soglia o una percentuale al di sotto della quale si possa ritenere che gli scambi fra Stati membri non siano stati pregiudicati. L'entità relativamente esigua di un aiuto o le dimensioni relativamente modeste dell'impresa beneficiaria non escludono a priori l'eventualità che vengano influenzati gli scambi tra Stati membri. (40) La Commissione nota innanzi tutto che il mercato per la gestione aeroportuale è un mercato aperto alla concorrenza, nel quale opera una serie di imprese private e pubbliche in tutta l'Unione, compresi i piccoli aeroporti regionali. Questo aspetto è confermato anche dal fatto che l'Italia prevede apparentemente di privatizzare la società di gestione dell'aeroporto dello Stretto. (41) Nel caso di specie, SOGAS non opera al di fuori dell'Italia. Tuttavia, mantenendo in attività SOGAS, le imprese che operano nella gestione di aeroporti site in altri Stati membri hanno minori occasioni di fornire i loro servizi in Italia. Pertanto, gli scambi tra Stati membri sono pregiudicati al livello degli aeroporti. (42) Gli scambi tra gli Stati membri sono inoltre pregiudicati al livello delle linee aeree. La Commissione osserva in questo contesto che il bacino di utenza dell'aeroporto è costituito principalmente dalla Calabria e dalla zona di Messina e rappresenta circa un milione di abitanti. L'aeroporto offre soprattutto destinazioni nazionali. In particolare, su 491 302 passeggeri registrati nel 2008, il 93,5 % ha viaggiato su rotte nazionali. Tuttavia, erano interessate anche 2 rotte internazionali (Parigi e Malta). Alla luce della giurisprudenza Altmark, questo è di per sé sufficiente a stabilire che vi è un'incidenza sugli scambi, in quanto non esiste una soglia o una percentuale al di sotto della quale gli scambi fra Stati membri non vengono pregiudicati. (43) Sulla base di queste considerazioni, la Commissione conclude che le misure falsano la concorrenza e incidono sugli scambi tra Stati membri. (44) Di conseguenza, la Commissione ritiene, in questa fase, che la misura notificata contenga elementi di aiuto di Stato. La Commissione esprime inoltre dubbi riguardo alla presenza di aiuto nei contributi precedentemente concessi pro quota da altri azionisti di SOGAS e nel successivo conferimento di capitale. 3.3. Compatibilità dell'aiuto 3.3.1. Base giuridica (45) Come già specificato, la Commissione prende nota del fatto che le autorità italiane hanno confermato che SOGAS non è gravata da oneri di servizio pubblico nell'interesse generale. (46) La Commissione rileva inoltre che le autorità italiane hanno precisato che la misura notificata non si riferisce ad alcun investimento specifico dell'aeroporto. La compatibilità della misura non può pertanto essere valutata in base ai criteri previsti dagli orientamenti comunitari concernenti il finanziamento degli aeroporti e gli aiuti pubblici di avviamento concessi alle compagnie aeree operanti su aeroporti regionali (6) (di seguito “gli orientamenti 2005”). (47) La Commissione sottolinea inoltre che le autorità italiane hanno sostenuto che SOGAS sarebbe un'impresa in difficoltà ai sensi degli orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà (di seguito “gli orientamenti sugli aiuti al salvataggio e alla ristrutturazione”) (7). L'Italia, tuttavia, ha specificato anche che la misura notificata non faceva parte di un piano di ristrutturazione e che non esisteva in effetti alcun piano di questo tipo relativamente a SOGAS. In questa fase la Commissione ritiene pertanto che gli orientamenti sugli aiuti al salvataggio e alla ristrutturazione non si applichino nel caso di specie per l'analisi della compatibilità della misura notificata. (48) Gli orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale 2007-2013 (di seguito “gli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale”) (8) forniscono il quadro per la valutazione degli aiuti concessi in base all'articolo 107, paragrafo 3, lettere a) e c), del TFUE, volti a promuovere lo sviluppo economico di talune regioni svantaggiate all'interno dell'Unione europea. L'articolo 107, paragrafo 3, lettera a), stabilisce infatti che possono essere considerati compatibili con il mercato comune “gli aiuti destinati a favorire lo sviluppo economico delle regioni ove il tenore di vita sia anormalmente basso, oppure si abbia una grave forma di sottoccupazione” (di seguito “gli aiuti a finalità regionale”). (49) In base alla “carta degli aiuti di Stato a finalità regionale” (9), la Calabria può essere considerata una regione ove il tenore di vita è anormalmente basso, o ove si ha una grave forma di sottoccupazione. (50) Di conseguenza, in questa fase la Commissione ritiene che la compatibilità delle misure notificate potrebbe essere valutata in base all'articolo 107, paragrafo 3, lettera a), del TFUE e degli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale. 3.3.2. Valutazione della compatibilità (51) Gli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale prevedono che, in alcuni casi, gli svantaggi strutturali di una regione possono essere così gravi da consentire la concessione di aiuti a finalità regionale al funzionamento onde innescare un processo di sviluppo regionale. In particolare, aiuti di questo genere possono essere concessi in regioni ammissibili a beneficiare della deroga di cui all'articolo 107, paragrafo 3, lettera a), purché i) siano giustificati in funzione del loro contributo allo sviluppo regionale e della loro natura, ii) il loro livello sia proporzionale agli svantaggi che intendono compensare, iii) siano concessi relativamente ad una serie predefinita di spese o costi ammissibili e iv) siano temporanei e ridotti nel tempo. (52) La compatibilità degli aiuti deve pertanto essere valutata alla luce dei succitati criteri. Contributo allo sviluppo regionale e proporzionalità della misura (punto 76 degli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale) (53) La Calabria è una delle regioni più svantaggiate d'Italia: il PIL pro capite corrisponde al 64,5 % della media nazionale. (54) Secondo quanto dichiarato dalle autorità italiane, l'indice di infrastrutturazione della Calabria è pari soltanto al 76 % dell'indice medio a livello nazionale. La scarsa accessibilità e l'insufficiente offerta di mobilità per le merci costituiscono attualmente criticità per la regione, essenzialmente a causa della mancanza di adeguate infrastrutture. (55) Le autorità italiane affermano che la misura notificata costituisce parte di un progetto più ampio di potenziamento della rete dei trasporti in Calabria. L'attuazione della misura in questione consentirebbe a SOGAS di migliorare le infrastrutture ed i servizi offerti dall'aeroporto di Reggio Calabria, nell'ambito di una strategia regionale volta a migliorare la rete dei trasporti e a garantire il potenziamento dell'accesso alla Calabria. (56) La Commissione ha riconosciuto l'importanza del miglioramento dell'accessibilità, della connettività e dello sviluppo regionale attraverso lo sviluppo di infrastrutture aeree sicure e redditizie. (57) Nel piano d'azione per migliorare le capacità degli aeroporti del 2007 (10), la Commissione sottolinea l'importanza degli aeroporti regionali per lo sviluppo di una rete di trasporti aerei europei integrati (11). Il piano d'azione riconosce inoltre la necessità di sbloccare le capacità latenti che esistono negli aeroporti regionali, a condizione che gli Stati membri rispettino le norme in materia di aiuti di Stato. (58) L'aiuto in questione non è tuttavia volto al sostegno di una nuova infrastruttura in un aeroporto regionale né all'utilizzo più efficiente di un'infrastruttura esistente, ma è diretto soltanto a sollevare l'impresa da costi che essa dovrebbe di norma sostenere. In questa fase la Commissione ritiene che il finanziamento pubblico non possa essere considerato direttamente collegato all'obiettivo del miglioramento della connettività regionale. Di conseguenza, la Commissione ritiene che non sia possibile considerare l'aiuto giustificato in termini di contributo allo sviluppo regionale. (59) Sulla base di queste considerazioni, la Commissione ritiene, in questa fase, che la misura notificata non possa essere considerata proporzionale all'obiettivo del miglioramento della rete di trasporto e dell'accessibilità della regione. La Commissione nota che le stesse considerazioni sono applicabili in merito ai contributi degli altri azionisti e al conferimento di capitale descritti sopra ai punti 12-14. Serie predefinita di costi ammissibili e limitazione ad una determinata percentuale di detti costi (punto 77 degli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale) (60) In base al punto 77 degli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale, gli aiuti al funzionamento dovrebbero essere concessi, in linea di principio, solo relativamente ad una serie predefinita di spese o costi ammissibili ed essere limitati ad una determinata percentuale di detti costi. (61) La Commissione nota che gli aiuti sono volti a coprire le perdite sostenute negli esercizi finanziari 2004 e 2005. Tali perdite, per loro stessa natura, non erano predefinite. (62) La Commissione rileva inoltre che la misura di aiuto riguarda la totalità del contributo della Regione, in qualità di azionista della società, a copertura delle perdite subite dal gestore dell'aeroporto nel 2004 e nel 2005. (63) La Commissione nutre pertanto dubbi in merito al fatto che l'aiuto notificato soddisfi la condizione prevista al punto 77 degli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale. La medesima considerazione si applica alle misure di aiuto supplementari illustrate sopra al punto 59. Aiuti temporanei e ridotti nel tempo (punto 79 degli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale) (64) La Commissione ritiene che, relativamente alla misura notificata, l'aiuto sia temporaneo e ridotto nel tempo, poiché consiste in un contributo una tantum a copertura di perdite subite negli esercizi finanziari 2004 e 2005. (65) Tuttavia, come illustrato sopra, in questa fase la Commissione non può escludere il carattere di aiuto dei contributi concessi in precedenza da altri azionisti di SOGAS e del successivo conferimento di capitale. Nella misura in cui tali misure sono considerate aiuto, la Commissione esprime dubbi in merito al carattere temporaneo del aiuto. (66) In questa fase la Commissione ritiene dunque che questa condizione non risulti soddisfatta nel caso di specie. 3.3.3. Conclusione (67) In considerazione di quanto sopra esposto, la Commissione nutre dubbi in merito al fatto che la misura notificata dalle autorità italiane soddisfi le condizioni previste negli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale. (68) Inoltre, in base al punto 9 degli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale, possono essere concessi unicamente aiuti ad imprese in difficoltà quali definite dagli orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà a norma di detti orientamenti; la Commissione ritiene che le relative condizioni non siano soddisfatte nel caso di specie. (69) Come illustrato sopra al punto 47, le autorità italiane non hanno fornito elementi dettagliati a dimostrazione del fatto che le condizioni degli orientamenti sugli aiuti al salvataggio e alla ristrutturazione (in particolare il punto 10 di tali orientamenti) siano rispettate nel caso in esame. In base a tali presupposti, in questa fase sussistono dubbi sul rispetto della condizione di cui al punto 9 degli orientamenti sugli aiuti a finalità regionale. (70) Alla luce di quanto sopra esposto, la Commissione nutre dubbi sul fatto che gli aiuti notificati dalle autorità italiane e volti a coprire le perdite sostenute da SOGAS negli esercizi finanziari 2004 e 2005 possano essere considerati compatibili con il mercato interno in quanto destinati a favorire lo sviluppo economico delle regioni ove il tenore di vita sia anormalmente basso, oppure si abbia una grave forma di sottoccupazione, ai sensi dell'articolo 107, paragrafo 3, lettera a), del TFUE. (71) Inoltre, la Commissione si chiede se i contributi concessi pro quota da altri azionisti per coprire le perdite subite nel 2004 e nel 2005 non configurino aiuti a favore di SOGAS. La Commissione non può altresì escludere il carattere di aiuto del conferimento di capitale deciso dagli azionisti SOGAS nel dicembre 2007. In questa fase la Commissione ritiene che anche il conferimento di capitale potrebbe configurare aiuti di Stato a favore di SOGAS. (72) Come precisato sopra ai punti 16-19, è stato fatto più volte ricorso al giudice nazionale contro la decisione della Regione di non concedere il contributo prima dell'autorizzazione dalla Commissione. (73) La Commissione ritiene che, data la supremazia del diritto UE sul diritto nazionale, nella misura in cui la notifica non è stata ritirata e il presente procedimento è pendente, l'Italia ha l'obbligo di conformarsi alla cosiddetta clausola di standstill di cui all'articolo 108, paragrafo 3, del TFUE. La posizione adottata dal giudice nazionale dovrebbe pertanto essere disattesa e le autorità italiane non dovrebbero dare esecuzione alla misura notificata fintantoché sarà pendente il presente procedimento, in virtù della primazia dell'obbligo di standstill di cui all'articolo 108, paragrafo 3, del TFUE. 4. DECISIONE (74) La Commissione, ai sensi della procedura di cui all'articolo 108, paragrafo 2, del TFUE, invita la Repubblica italiana a presentare le proprie osservazioni e a fornire tutte le informazioni utili ai fini della valutazione della misura entro un mese dalla data di ricezione della presente. La Commissione invita l'Italia a trasmettere immediatamente copia della presente lettera ai potenziali beneficiari dell'aiuto. (75) La Commissione invita le autorità italiane a presentare osservazioni e a fornire quanto segue: — tutte le informazioni necessarie affinché la Commissione possa svolgere una valutazione approfondita della compatibilità della misura notificata con il mercato interno, in particolare: dettagli sull'attuazione della misura, base giuridica per la valutazione della compatibilità, informazioni dettagliate per comprovare l'effetto di incentivazione dell'aiuto e dimostrare la compatibilità dell'aiuto notificato con il mercato interno, — informazioni dettagliate in merito ai contributi concessi da altri azionisti per coprire perdite sostenute nel 2004 e 2005, nonché al conferimento di capitale di 2 742 918 EUR deciso nel dicembre 2007, in particolare in merito alla qualifica della misura come aiuto di Stato e alla sua compatibilità con il mercato interno, — informazioni in merito allo stato della procedura di privatizzazione parziale della società di gestione dell'aeroporto. (76) La Commissione richiama l'attenzione delle autorità italiane sul fatto che l'articolo 108, paragrafo 3, del TFUE ha effetto sospensivo e che l'articolo 14 del regolamento (CE) n. 659/1999 del Consiglio stabilisce che ogni aiuto illegale può formare oggetto di recupero presso il beneficiario. (77) Con la presente la Commissione comunica alla Repubblica italiana che intende informare i terzi interessati attraverso la pubblicazione della presente lettera e di una sintesi della stessa nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. La Commissione informerà inoltre le parti interessate degli Stati EFTA firmatari dell'accordo SEE, pubblicando una comunicazione nel supplemento SEE della Gazzetta ufficiale dell'Unione europea, e informerà l'Autorità di vigilanza EFTA inviandole copia della presente. Le parti interessate saranno invitate a presentare osservazioni entro un mese dalla data della suddetta pubblicazione.»

(1) A decorrere dal 1o dicembre 2009, gli articoli 87 e 88 del trattato CE diventano, rispettivamente, gli articoli 107 e 108 del TFUE, ma non cambiano nella sostanza. Ai fini della presente decisione, i riferimenti agli articoli 107 e 108 del TFUE si intendono fatti, ove opportuno, agli articoli 87 e 88 del trattato CE.

(2) GU C 312 del 9.12.2005 pag 1 (punti 53-63).

(3) Sentenza della Corte del 14 ottobre 1987 nella causa 248/84, Repubblica Federale di Germania/Commissione delle Comunità europee, Racc. 1987, pag. 04013.

(4) Cause riunite T-129/95, T-2/96 e T-97/96, Neue Maxhütte Stahlwerke e Lech-Stahlwerke/Commissione, Racc. 1999, II-17, punto 120.

(5) Cfr. la causa C-280/2000, Altmark Trans e Regierungspräsidium Magdeburg, Racc. 2003, pag. I-7747, punti 77-82.

(6) GU C 312 del 9.12.2005, pag. 1 (punti 53-63).

(7) GU C 244 dell'1.10.2004, pag. 2.

(8) GU C 54 del 4.3.2006, pag. 13.

(9) GU C 90 dell'11.4.2008, pag. 4, Orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale 2007-2013 — Carta degli aiuti di Stato a finalità regionale: Italia.

(10) Comunicazione della Commissione al Consiglio, al Parlamento europeo, al Comitato economico e sociale europeo e al Comitato delle regioni — Un piano d'azione per migliorare le capacità, l'efficienza e la sicurezza degli aeroporti in Europa, COM(2006) 819 definitivo del 24 gennaio 2007.

(11) Punto 12 ibidem.