PT Jornal Oficial da União Europeia C 186/3

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro a título do Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999

(2007/C 186/04)

DA = decisão alterada DC = decisão de redução de custos

БЪЛГАРИЯ — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente DA 2000BG16PPE002 Conjunto de 6 instalações regionais de eliminação de resíduos (Montana, Ruse, Pernik, Sevlievo, Silistra, Sozopol) 54 519 761 40 889 821 18.12.2000 9.11.2006 2001BG16PPE005 Estações de tratamento de águas residuais de Gorna Oriahovitza, Liaskovetz, Dolna Oriahovitza 14 970 551 11 227 913 17.12.2001 6.3.2006 2001BG16PPE006 Estação de tratamento de águas residuais de Pazardijk 17 199 871 11 179 916 6.12.2001 6.3.2006 2001BG16PPE008 Estação de tratamento de águas residuais de Blagoevgrad 11 322 419 7 925 693 20.11.2001 6.3.2006 2002BG16PPE011 Estação de tratamento de águas residuais de Lovech 17 811 576 13 358 682 10.12.2002 6.3.2006 2002BG16PPE012 Estação de tratamento de águas residuais de Montana 15 067 113 11 300 335 10.12.2002 23.3.2006 2002BG16PPE013 Estação de tratamento de águas residuais de Smolian 24 471 022 18 353 266 16.12.2003 6.10.2006 2002BG16PPE016 Estação de tratamento de águas residuais em Asparuhovo 25 432 000 19 074 000 18.12.2003 11.10.2006 2002BG16PPE017 Estação de tratamento de águas residuais em Balchik 21 589 225 16 191 919 19.12.2003 17.10.2006 2002BG16PPE018 Estação de tratamento de águas residuais em Shumen 30 130 000 22 597 500 18.12.2003 11.10.2006 2003BG16PPE019 Centro regional de gestão de resíduos em Kardjali 14 547 162 10 910 372 16.12.2003 11.12.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica Primeira decisão: 2005BG16PPA003 Assistência técnica para o reforço da capacidade administrativa do sector dos transportes 520 000 520 000 14.9.2006 14.9.2006 2006BG16PPA001 Assistência técnica para a elaboração de projectos a título do Fundo de Coesão/ dos Fundos Estruturais nos sectores da água e dos resíduos sólidos na Bulgária 11.12.2006 2006BG16PPA002 Assistência técnica para a modernização de linhas de caminho-de-ferro da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) na Bulgária 8 970 000 7 624 500 14.9.2006 14.9.2006 2006BG16PPA003 Assistência técnica para a elaboração de projectos rodoviários na RTE-T 4 800 000 4 080 000 14.9.2006 14.9.2006 DA 2001BG16PPA001 Ponte sobre o Danúbio: assistência técnica ao recrutamento de consultores 5 880 000 4 998 000 9.8.2001 11.10.2006 2002BG16PPA002 Assistência técnica para a elaboração de um projecto de investimento no sector da água no município de Sofia 1 500 000 1 125 000 12.12.2003 6.10.2006 2003BG16PPA004 Assistência técnica para o reforço institucional do Ministério do Ambiente e da Água, para efeitos da gestão dos projectos ISPA 15 921 000 12 896 000 12.8.2004 11.10.2006 Domínio de intervenção: transportes DA 2000BG16PPT001 Terceiro projecto de renovação das vias de trânsito na Bulgária 38 500 000 28 875 000 11.12.2000 23.3.2006 2000BG16PPT002 Aeroporto de Sofia — Parcela B1 — novo terminal e infra-estruturas conexas 121 621 622 45 000 000 11.12.2000 4.4.2006 2001BG16PPT003 Electrificação e modernização dos Corredores IV e X entre Plovdid e Svilengrad 340 000 000 153 000 000 20.11.2001 28.7.2006 2001BG16PPT004 Construção da auto-estrada de Liulin: circular de Sofia — nó rodoviário de Daskalovo 148 450 000 111 337 500 10.12.2002 3.11.2006 2004BG16PPT005 Construção da ponte rodoviária/ferroviária transfronteiriça sobre o Rio Danúbio em Vidin-Calafat 225 806 452 70 000 000 13.12.2004 27.10.2006

ČESKÁ REPUBLIKA — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2005CZ16CPE003 Reconstrução e conclusão da infra-estrutura de águas residuais de Jihlavsko 11 841 288 10 054 021 22.12.2006 22.12.2006 2005CZ16CPE011 Revitalização da bacia hidrográfica de Olse — 1.a fase 36 067 182 26 329 043 22.12.2006 31.12.2009 22.12.2006 2005CZ16CPE012 Infra-estrutura de águas residuais de Taborsko 14 245 840 7 692 753 22.12.2006 31.12.2005 22.12.2006 2005CZ16CPE022 Limpeza do curso superior do Elba (Ciste Horni Labe) 14 726 131 10 897 337 22.12.2006 31.12.2009 22.12.2006 DC 2005CZ16CPE016 Melhoria da qualidade da água no ponto de confluência dos rios Morava e Becva 8 785 029 7 547 701 15.12.2005 31.12.2009 11.10.2006 DA 2001CZ16PPE005 Modernização da estação de tratamento de águas residuais e da rede de saneamento de Jihlava 11 822 938 9 217 795 1.2.2003 31.12.2006 15.12.2006 2001CZ16PPE009 Protecção das águas da bacia hidrográfica de Dyje 43 696 980 29 713 946 12.11.2004 31.12.2006 10.8.2006 2002CZ16PPE012 Limpeza do rio Becva 29 068 129 26 835 911 11.10.2004 31.12.2006 9.8.2006 2002CZ16PPE013 Adaptação às normas da União Europeia da rede de abastecimento de água da Boémia do Sul 5 594 188 3 636 222 21.7.2005 31.12.2006 28.11.2006 2002CZ16PPE014 Reconstrução da rede de saneamento de Zd'ar nad Sazavou 7 801 506 5 461 054 20.10.2005 31.12.2006 11.8.2006 2003CZ16PPA005 Apoio às autoridades nacionais na preparação e gestão dos projectos do Fundo de Coesão no domínio do ambiente 2 250 000 1 687 500 16.12.2003 30.6.2006 26.12.2006 2003CZ16PPE016 Gestão de resíduos em Brno 69 625 000 47 345 000 18.12.2003 31.12.2006 3.10.2006 2004CZ16CPE002 Modernização da estação de tratamento de águas residuais de Pribram 7 150 400 5 076 784 1.10.2005 1.1.2008 28.11.2006 2004CZ16CPE005 Gestão regional de águas residuais urbanas em Karlovy Vary 7 435 027 6 863 580 1.4.2005 1.1.2008 26.12.2006 2004CZ16CPE007 Klatovy — Cidade limpa 11 493 290 8 045 303 23.12.2004 31.12.2008 26.12.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica DA 2004CZ16CPA001 Assistência técnica à autoridade de gestão do Fundo de Coesão 1 620 334 1 377 284 8.9.2004 31.12.2009 22.12.2006 Domínio de intervenção: transportes DA 2000CZ16PPT001 Estrada I/48: variante de Belotin 28 528 535 17 117 121 26.10.2001 31.12.2005 6.9.2006 2001CZ16PPT009 Auto-estrada D8: Praga — Usti nad Labem, fronteira checo-alemã: lanço 807, fronteira de Trmice 52 000 000 52 000 000 1.6.2004 31.12.2006 7.12.2006 2001CZ16PPT012 Via rápida r48 Dobrá — Tošanovice — Žukov: Fase 1 — Dobrá — Tošanovice 32 996 127 19 797 676 17.12.2001 31.12.2005 6.9.2006 2002CZ16PPT015 Projecto-piloto ETCS: Poricany — Kolin 9 800 000 7 350 000 15.12.2003 31.12.2005 20.12.2006 2004CZ16CPT004 Auto-estrada D1, lanço 01343: Kroměříž Oeste — Kroměříž Este 120 268 903 74 566 720 13.7.2004 31.12.2009 27.12.2006 2004CZ16CPT005 Via rápida R1, circular de Praga, lanço 514: Lahovice — Slivenec 258 501 000 77 550 300 9.2.2006 31.12.2009 26.12.2006

EESTI — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente DA 2001EE16PPE005 Gestão de resíduos de Tallin- fase II: encerramento do aterro sanitário de Pääskula, província de Harju 11 060 000 8 295 000 26.4.2004 31.1.2008 19.12.2006 2001EE16PPE006 Gestão de resíduos em Pärnu: construção de um aterro sanitário e recuperação do aterro existente, província de Pärnu 7 351 292 4 631 314 25.7.2004 31.5.2008 19.12.2006 2002EE16PPE010 Encerramento do aterro de cinzas n.o 2 em Narva 7 106 000 5 969 000 1.9.2003 31.12.2007 26.12.2006 2002EE16PPE013 Reabilitação da rede de tratamento de esgotos de Kohtla-Järve 39 923 843 33 935 266 29.12.2004 31.12.2009 20.12.2006 2003EE16PPA011 Assistência técnica ao plano-piloto de gestão da água da sub-bacia hidrográfica da região de Harju 484 200 363 150 1.8.2003 31.12.2006 18.12.2006 Domínio de intervenção: transportes Primeira decisão: 2006EE16CPT001 Extensão do porto de Muuga- secção leste 71 484 000 23 090 301 14.3.2007 30.9.2009 26.12.2006 DA 2002EE16PPA009 Assistência técnica ao sector dos transportes; elaboração e gestão de projectos 19 020 000 15 301 590 1.5.2004 1.5.2010 19.12.2006 2002EE16PPT003 E20: estrada entre Talinn e Narva: reconstrução do lanço entre Kukruse e Jõhvi 40 220 195 12 087 985 1.9.2007 1.10.2009 22.12.2006 2003EE16PPT004 E20: estrada entre Talinn e Narva: reconstrução do lanço Maardu-Valgejõe 20 240 000 15 180 000 1.4.2004 30.10.2004 18.12.2006 2004EE16CPT002 Reconstrução da estrada Jõhvi-Tartu-Valga 41 300 000 33 866 000 1.7.2005 31.12.2007 22.12.2006 2005EE16CPT001 Reabilitação da área dos movimentos aéreos do aeroporto de Tallin 35 026 105 28 895 520 15.5.2005 31.12.2008 26.12.2006

ΕΛΛΑΔΑ — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2005GR16CPE003 Rede de esgotos do município de Epanomi 14 732 390 11 049 293 15.11.2005 31.12.2009 15.12.2006 2006GR16CPE001 Saneamento do município de Kranidi 11 035 000 8 276 250 7.7.2006 31.12.2009 15.12.2006 2006GR16CPE002 Ampliação e conclusão da estação de tratamento de águas residuais de Salónica — 3.a fase: unidade de secagem, estudos, expropriações do sector B KAA 14 800 000 11 100 000 5.10.2006 31.12.2009 15.12.2006 DA 2000GR16CPE002 Abastecimento de Patras a partir dos rios Piros e Parapiros — fase A 11 680 000 8 760 000 1.11.2000 31.12.2004 1.8.2006 2000GR16CPE003 Abastecimento da ilha de Corfu — fase A 10 271 460 7 703 595 14.2.2000 30.6.2008 26.9.2006 2000GR16CPE004 Condutas e tratamento de águas residuais de Agioi Theodoroi 10 500 000 7 875 000 22.11.2000 31.12.2007 6.9.2006 2000GR16CPE005 Abastecimento de água potável da cidade de Rhodes a partir da barragem do Gadoura (2.a fase — construção) 83 062 775 62 297 081 3.10.2000 30.12.2009 19.9.2006 2000GR16CPE006 Abastecimento de água potável das cidades de Irakleion e Agios Nikolaos a partir da barragem do Aposelemi (2.a fase) 114 000 000 85 500 000 30.10.2000 31.12.2007 15.12.2006 2000GR16CPE007 Colectores de águas residuais e de águas pluviais da cidade de Patras 13 323 867 9 992 900 15.12.2000 31.12.2004 1.8.2006 2001GR16CPE001 Ampliação-melhoria e modernização dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de Ioannina 8 216 739 6 162 554 20.12.2001 1.1.2004 1.8.2006 2001GR16CPE003 Redes internas e externas de abastecimento de água a Kozani e zonas limítrofes e controlo de fugas. 22 172 000 16 629 000 20.12.2001 30.6.2007 1.2.2006 2001GR16CPE007 Trabalhos na rede de saneamento da estação de tratamento e de distribuição das águas residuais da cidade de Grevena 12 092 415 9 069 311 20.12.2001 1.1.2007 1.8.2006 2001GR16CPE008 Rede de abastecimento de água; rede de drenagem das águas residuais e pluviais do município de Ermoupolis, em Syros 21 300 000 15 975 000 1.3.2001 31.12.2008 27.10.2006 2001GR16CPE009 Construção da rede de esgotos de quatro municípios interurbanos da cidade de Chanea — Creta 16 200 000 12 150 000 17.9.2001 30.6.2006 27.10.2006 2001GR16CPE022 Ampliação e beneficiação das redes de abastecimento de água e de esgotos do município de Serres 9 538 554 7 153 915 20.12.2001 30.4.2007 12.4.2006 2001GR16CPE023 Saneamento do município de Kilkis 12 000 000 9 000 000 20.12.2001 31.12.2007 10.4.2006 2001GR16CPE024 Rede de saneamento e estação de tratamento das águas residuais do município de Chalastra 15 612 000 11 709 000 20.12.2001 31.12.2006 1.8.2006 2001GR16CPE025 Abastecimento de água e saneamento em Kerkyra 20 000 000 15 000 000 28.9.2001 31.12.2007 26.9.2006 2001GR16CPE028 Ampliação e beneficiação das redes de abastecimento de água e de esgotos do município de Katerini — ampliação da estação de tratamento de águas residuais municipais 17 000 000 12 750 000 28.9.2001 31.12.2008 11.10.2006 2001GR16CPE030 Ordenamento do rio Xirias-Korinthia 23 031 389 17 273 541 30.9.2001 30.6.2008 26.4.2006 2002GR16CPE002 Construção de aterros sanitários (unidade de gestão do norte) nos distritos de Evoia e Fokida 3 543 787 2 657 840 24.12.2002 31.12.2005 1.2.2006 2002GR16CPE003 Construção de aterros sanitários nas cidades de Larisa (unidade III) e Trikala 8 880 400 6 660 300 31.12.2003 31.12.2006 3.10.2006 2002GR16CPE007 Gestão de resíduos sólidos da região da Macedónia Central 23 055 776 17 291 832 1.12.2003 31.12.2007 10.4.2006 2002GR16CPE010 Construção de aterros sanitários e recuperação de uma antiga descarga na região das Ilhas Jónicas 9 953 031 7 464 773 24.12.2002 31.12.2005 1.12.2006 2003GR16CPE001 Conclusão das redes de esgotos das zonas turísticas de Salónica 8 427 376 6 320 532 1.4.2004 31.12.2007 12.4.2006 2003GR16CPE002 Realização dos projectos de saneamento das zonas de Sindos e Pefcon em Salónica 11 600 000 8 700 000 26.2.2003 31.12.2007 12.4.2006 2003GR16CPE003 Construção e melhoria das redes de abastecimento de água e de esgotos em Kalamata 10 480 000 7 860 000 26.2.2003 30.6.2008 26.9.2006 2003GR16CPE004 Construção, melhoria e modernização das redes de abastecimento de água e de esgotos e da estação de tratamento biológico em Tripolis 8 560 500 6 420 375 26.2.2003 31.12.2008 6.9.2006 2003GR16CPE007 Redes de esgotos dos municípios de Irakleion e Alikarnassos, Creta 8 040 000 7 200 000 26.2.2003 30.6.2008 27.10.2006 2003GR16CPE008 Ampliação da rede de esgotos e da estação de tratamento biológico da cidade de Arta 8 220 000 6 165 000 19.12.2003 30.9.2007 11.8.2006 2003GR16CPE011 Protecção e valorização florestal em Salónica 12 104 056 9 078 042 16.12.2003 1.1.2008 3.10.2006 2003GR16CPE012 Equipamento de combate aos incêndios florestais 32 000 000 24 000 000 3.10.2000 31.12.2007 15.12.2006 2003GR16CPE013 Abastecimento de água potável nos municípios do distrito de Ilia 27 920 000 20 940 000 24.10.2003 30.6.2008 24.2.2006 2003GR16CPE015 Projectos de gestão de resíduos sólidos da região de Epiros 9 724 566 7 293 424 3.10.2000 31.12.2007 15.12.2006 2003GR16CPE018 Projectos de gestão de resíduos sólidos da região de Creta 29 096 010 21 822 008 30.10.2003 31.12.2008 11.10.2006 2003GR16CPE019 Gestão de resíduos sólidos da região de Thessalia 16 968 000 12 726 000 17.10.2003 31.5.2007 15.12.2006 2004GR16CPE001 Construção da segunda instalação Xyta da Ática Ocidental em Fyli 51 845 000 38 883 750 27.11.2003 31.12.2008 15.12.2006 2004GR16CPE003 Construção de uma estação de transbordo de resíduos em Atenas-Elaiona 12 209 576 9 157 182 4.10.2003 31.12.2008 3.10.2006 2004GR16CPE004 Redes de esgotos principais e estação de tratamento de águas residuais na região de Thriassion 54 500 000 24 525 000 1.3.2005 31.12.2007 15.12.2006 2004GR16CPE005 Redes de esgotos secundárias das secções este e oeste da região de Thriassion 53 200 000 39 900 000 1.12.2004 31.12.2009 15.12.2006 2004GR16CPE007 Gestão de resíduos sólidos em Achaia, na região da Grécia Ocidental 7 160 800 5 370 600 6.10.2004 31.12.2007 15.12.2006 2004GR16CPE009 Abastecimento de Patras a partir dos rios Piros e Parapiros — Construção 140 000 000 105 000 000 1.1.2005 31.12.2010 13.10.2006 2004GR16CPE011 Gestão de resíduos — região da Macedónia Central (Giannitsa-Katerini-Serres) 14 630 258 10 972 693 1.11.2004 30.6.2008 15.12.2006 2004GR16CPE012 Gestão de resíduos — região da Macedónia Oriental e Trácia 22 300 000 16 725 000 5.10.2004 31.12.2008 15.12.2006 2004GR16CPE014 Base de dados nacional de informação hidrológica e meteorológica (3) 7 364 390 5 523 292 5.10.2004 31.12.2007 15.12.2006 2004GR16CPE015 Abastecimento — saneamento e respectivo tratamento no município de Eressos 18 924 749 14 193 562 25.10.2004 31.12.2009 15.12.2006 2004GR16CPE018 Unidades de secagem na estação de gestão de resíduos de Psitalia 38 845 600 29 134 200 9.11.2004 30.6.2008 28.9.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica DA 2005GR16CPA001 Assistência técnica no quadro do Fundo de Coesão (2000-2006) 16 790 823 12 593 117 4.1.2005 31.12.2010 26.12.2006 Domínio de intervenção: transportes Primeira decisão: 2005GR16CPT002 Egnatia: lanço entre o tunel de Anilio e o tunel de Malakassio — construção de um novo ramal de auto-estrada 85 000 000 46 750 000 26.10.2005 31.12.2010 22.12.2006 2005GR16CPT003 Porto de Igoumenitsa: fase B 58 000 000 33 013 600 27.11.2005 31.12.2010 15.12.2006 DA 1994GR16CPT110 Construção da linha férrea Thriassio-Elefsina-Korinthos: fase B 165 000 000 82 500 000 1.1.2000 31.12.2006 26.7.2006 1994GR16CPT940 Lanço Pathe: Passagem da auto-estrada Pathe pela zona urbana de Katerini 86 686 858 48 654 733 22.3.2001 30.6.2006 17.10.2006 1994GR16CPT945 Construção de uma instalação em Thriassion Pedio 180 759 998 90 379 999 21.3.2001 31.12.2009 23.11.2006 2000GR16CPT003 Nova linha férrea Korinthos-Kiato 99 800 000 49 900 000 2.10.2000 31.12.2007 3.10.2006 2000GR16CPT004 Construção de uma nova linha férrea Limena-Ikoniou 143 000 000 71 495 710 2.10.2000 31.12.2008 16.8.2006 2000GR16CPT005 Desvio Arta-Filippiada 38 792 945 21 336 120 20.12.2001 31.12.2009 11.10.2006 2001GR16CPT001 Estrada Korinthos-Tripolis-Megalopolis-Kalamata 8 000 000 4 400 000 20.12.2001 31.12.2005 16.6.2006 2002GR16CPT001 Estudos relativos ao eixo noroeste NS (eixo Jónico) 6 708 000 3 689 600 3.12.2001 31.12.2006 31.7.2006 2003GR16CPT002 Porto de Lavrio 31 767 510 15 883 755 23.12.2003 31.8.2009 22.11.2006 2003GR16CPT004 Electrificação da linha férrea Atenas-Salónica (fase B) e do troço Inoï-Chalkidha 52 000 000 26 000 000 27.9.2000 31.12.2008 27.10.2006 2004GR16CPT002 Construção da nova linha férrea de via dupla, troço Kiato-Rododafni 480 000 000 240 000 000 1.9.2004 31.12.2010 6.11.2006

ESPAÑA — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2005ES16CPE020 Saneamento e tratamento das águas dos municípios de Tablas de Daimiel 12 603 880 8 822 716 1.1.2005 31.12.2008 17.10.2006 2005ES16CPE025 Modernização da etar de Almagro-Bolaños de Calatrava e ampliação da etar de Ciudad Real — colectores 29 154 708 20 408 296 1.1.2005 31.12.2008 8.12.2006 2005ES16CPE026 Melhoria do abastecimento de C. Real: Albufeira de Gasset — novo depósito em Ciudad Real 18 177 156 12 724 009 19.10.2006 31.12.2008 19.10.2006 2005ES16CPE027 Operações de saneamento e tratamento das águas nos municípios de Lagunas de Ruidera 10 649 245 7 454 471 1.1.2005 31.12.2008 19.10.2006 2005ES16CPE028 Condutas de água: barragem de Colada-Comarca de Almadén 15 721 810 12 577 448 1.1.2005 31.12.2008 19.10.2006 2005ES16CPE037 Operações suplementares de tratamento de águas: S. Feliu Llobregat-Gavá-Prat Llobregat 43 776 207 35 576 511 1.6.2005 31.12.2008 22.12.2006 2005ES16CPE045 Tratamento de efluentes de núcleos populacionais da província de Toledo 34 141 148 22 191 746 1.7.2005 31.12.2007 5.12.2006 2006ES16CPE001 Recolha de lamas: instalações de depuração e condutas de águas residuais de Zamora 2 834 237 2 267 390 15.4.2006 31.12.2007 5.12.2006 2006ES16CPE002 Operações na Estação l'Ampolla del Consorci d'Aigües-Tarragona 31 106 966 26 440 921 1.6.2005 31.12.2008 6.10.2006 2006ES16CPE003 Abastecimento em Baix Camp e Baix Penedés (Tarragona) 19 367 168 16 462 093 1.3.2006 31.12.2008 5.12.2006 2006ES16CPE010 Saneamento e depuração da zona sul/oriental de Córdoba. Bacia do Guadalquivir 18 291 915 14 633 532 1.8.2006 31.12.2008 5.12.2006 2006ES16CPE011 Infra-estruturas hidráulicas de saneamento na bacia hidrográfica de Galiza-Costa 9 446 181 7 556 945 1.6.2006 31.12.2008 28.11.2006 DA 2000ES16CPE077 Saneamento e abastecimento nas bacias hidrográficas do Guadalquivir e do Sul — 2001 1 199 432 959 546 1.5.2001 31.12.2008 23.11.2006 2001ES16CPE015 Saneamento da bacia hidrográfica do Douro 2001 –grupo 2. 261 685 209 348 1.6.2001 1.1.2008 14.8.2006 2001ES16CPE044 Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Madrid — 2001 — grupo 3 480 509 384 407 12.12.2003 1.1.2008 23.11.2006 2002ES16CPE002 Emissário: Bacia média, Getafe e Bacia Baixa de Arroyo del Culebro 5 210 230 4 428 695 4.12.2002 31.12.2005 6.10.2006 2002ES16CPE027 Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma das Canárias — 2002 2 872 920 2 298 336 11.7.2002 31.12.2008 3.11.2006 2002ES16CPE033 Saneamento da bacia hidrográfica do Ebro — 2002 1 422 056 1 137 645 15.11.2002 31.12.2005 5.12.2006 2002ES16CPE049 Unidade de tratamento de lamas de depuração — estação de compostagem e secagem térmica com co-geração eléctrica 3 710 899 2 968 719 20.12.2002 1.1.2008 20.12.2006 2003ES16CPE016 Saneamento e tratamento das águas da bacia hidrográfica do Ebro — 2003 — grupo 2 291 158 232 920 1.2.2002 1.1.2008 5.12.2006 2003ES16CPE020 Estação de recuperação e compostagem de Jaen Sierra Sur e aterros sanitários de apoio 2 200 000 1 760 000 2.1.2002 31.12.2008 23.11.2006 2003ES16CPE034 Operações na estação de tratamento de água potável (ETAP) de San Isidro — município de Valladolid 1 630 470 1 304 376 21.10.2003 31.12.2008 11.8.2006 2004ES16CPE026 Gestão de resíduos na Comunidade de Madrid 7 352 950 5 882 360 1.1.2004 31.12.2008 31.7.2006 2004ES16CPE029 Abastecimento na bacia hidrográfica do norte — 2004 670 452 536 362 1.11.2004 1.1.2008 5.12.2006 DC 1998ES16CPE030 Saneamento e tratamento de águas residuais do sistema de Prat de Llobregat 240 404 842 204 344 116 3.10.2006 1999ES16CPE001 Barragem de Casares de Arbás 15 371 390 13 065 682 16.8.2006 2000ES16CPE002 Complexo de valorização de resíduos sólidos urbanos e industriais não especiais 63 584 857 15 025 102 21.8.2006 2000ES16CPE004 Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Sul 5 909 643 4 727 714 4.12.2006 2000ES16CPE007 Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Tejo 69 691 455 59 237 737 16.8.2006 2000ES16CPE009 Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Guadalquivir 28 637 784 24 342 116 16.8.2006 2000ES16CPE010 Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Segura 68 764 635 58 449 940 16.8.2006 2000ES16CPE011 Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Ebro 8 631 760 7 336 996 16.8.2006 2000ES16CPE013 Acções a realizar para efeitos da gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Aragão 5 688 224 4 550 579 21.8.2006 2000ES16CPE015 Acções em matéria de gestão de resíduos urbanos na Comunidade das Ilhas Baleares 9 899 601 7 919 680 21.8.2006 2000ES16CPE016 Acções em matéria de gestão de resíduos nas Ilhas Canárias 26 597 511 21 278 009 21.8.2006 2000ES16CPE027 Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Ebro 19 023 264 16 169 774 16.8.2006 2000ES16CPE035 Abastecimento de água a Saragoça e à bacia do Ebro 79 856 516 67 878 039 16.8.2006 2000ES16CPE038 Saneamento de Lugo e Ourense 35 444 596 30 127 907 16.8.2006 2000ES16CPE045 Abastecimento na bacia hidrográfica do Sul 2001 15 227 452 12 181 961 6.10.2006 2000ES16CPE058 Saneamento e abastecimento na bacia hidrográfica do rio Segura — 2001 35 776 770 28 621 416 21.8.2006 2000ES16CPE061 Recuperação ambiental do troço final do leito do rio Besos, fase II 14 886 016 11 908 813 31.8.2006 2000ES16CPE062 Saneamento na Cantábria (Norte II) 35 960 000 30 566 000 16.8.2006 2000ES16CPE063 Saneamento na bacia hidrográfica do Louro 80 218 109 68 185 393 16.8.2006 2000ES16CPE064 Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Sul: Manilva e Ronda 26 292 160 22 348 336 16.8.2006 2000ES16CPE065 Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Guadalquivir. Abastecimento à região gaditana 16 794 390 12 595 792 16.8.2006 2000ES16CPE067 Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Guadiana: Campina Sur, rio Guadajira e Vegas Bajas 54 325 532 46 176 702 16.8.2006 2000ES16CPE068 Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do rio Jucar: Etar de Alzira 21 736 891 18 476 357 16.8.2006 2000ES16CPE078 Abastecimento de água na bacia hidrográfica do Douro 4 885 569 3 908 455 21.8.2006 2000ES16CPE079 Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Douro (Grupo 2001) 11 247 274 8 997 819 21.8.2006 2000ES16CPE080 Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do rio Jucar (Grupo 2001) 11 365 691 9 092 552 21.8.2006 2000ES16CPE086 Projecto integral para a gestão das águas da bacia hidrográfica do rio Ripoll à cidade de Sabadell 10 947 920 8 758 336 21.8.2006 2000ES16CPE096 Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Norte-Galiza (Grupo 2001) 22 367 371 17 893 897 21.8.2006 2000ES16CPE097 Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Norte-Astúrias (Grupo 2001) 8 489 615 6 791 692 21.8.2006 2000ES16CPE113 Projectos de abastecimento da bacia hidrográfica do Ebro (Grupo 2001) 7 854 673 6 283 738 21.8.2006 2000ES16CPE115 Abastecimento na bacia hidrográfica do Guadiana — 2001- grupo I 19 172 079 15 337 664 4.12.2006 2000ES16CPE128 Abastecimento de água potável ao bairro de Vedat de Torrent 13 683 535 10 946 828 21.8.2006 2000ES16CPE133 Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrográfica do rio Guadiana. Comarca de Andevalo 11 419 216 9 135 373 21.8.2006 2000ES16CPE138 Acções a realizar para efeitos da gestão de resíduos na Comunidade Autónoma da Andaluzia — II 31 130 588 24 904 470 20.10.2006 2001ES16CPE009 Gestão de resíduos no Principado das Astúrias — 2001 13 278 881 10 623 105 21.8.2006 2001ES16CPE018 Saneamento na bacia hidrográfica do Ebro: Bacias hidrográficas internas da Catalunha 2001 — grupo 2 24 323 512 19 458 810 21.8.2006 2001ES16CPE019 Saneamento na bacia hidrográfica do Sul 2001 — grupo 1 13 140 174 10 512 139 21.8.2006 2001ES16CPE023 Operações de abastecimento de água na bacia hidrográfica do Norte — Astúrias -2001 7 873 106 6 298 485 21.8.2006 2001ES16CPE026 Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Valência — 2001 — grupo 2 38 213 243 30 570 594 16.8.2006 2001ES16CPE033 Saneamento da bacia hidrográfica do Sul 2001 — grupo 2 18 101 517 14 481 213 16.8.2006 2001ES16CPE036 Saneamento da bacia hidrográfica do Norte — Galiza 2001 — grupo 3 20 356 120 16 284 896 16.8.2006 2001ES16CPE037 Saneamento da bacia hidrográfica do Jucar 2001 — grupo 1 15 735 150 12 588 120 16.8.2006 2001ES16CPE039 Abastecimento da zona noroeste da associação de municípios de Montejurra — Navarra 9 352 331 7 481 865 16.8.2006 2001ES16CPE045 Gestão de resíduos na Galiza — 2001 — grupo 2 22 461 117 17 968 894 16.8.2006 2001ES16CPE058 Ampliação e tratamento biológico da estação de tratamento de Besos (territórios municipais de Barcelona e Santa Adria de Besos) -2.a fase 128 015 579 108 813 242 16.8.2006 2002ES16CPE006 Dessalinização da água do mar no delta do Tordera 25 563 444 21 728 927 20.10.2006 2002ES16CPE009 Reutilização dos efluentes da estação de tratamento de Baix Llobregat 88 053 770 74 845 704 16.8.2006 2002ES16CPE018 Central de dessalinização (de água salobra) de El Atabal 51 148 244 38 361 183 16.8.2006 2002ES16CPE021 Saneamento e tratamento integral das águas em diversas povoações da bacia alta do Guadiana na Extremadura (margem esquerda) — 2002 9 930 775 7 944 620 16.8.2006 2002ES16CPE022 Saneamento e tratamento integral das águas na comarca de Sierra de Gata na bacia baixa do Tejo — 2002 12 043 705 9 634 964 16.8.2006 2002ES16CPE024 Saneamento e recuperação das rias da Corunha, Burgo e municípios limítrofes (2.a fase) — 2002 32 753 083 26 202 466 16.8.2006 2002ES16CPE025 Programa de adaptação, encapsulação e encerramento de aterros sanitários na Galiza — 2002 26 515 700 21 212 560 16.8.2006 2002ES16CPE028 Gestão de resíduos na Comunidade valenciana — 2002 21 837 270 17 469 816 16.8.2006 2002ES16CPE035 Conduta de abastecimento do campo de poços de Guadarrama e estação de tratamento — 2002 65 352 148 39 211 289 16.8.2006 2002ES16CPE045 Sistemas de saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica média do Guadalquivir (província de Córdoba) 13 509 492 10 807 594 16.8.2006 2002ES16CPE048 Operações de saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica do Tejo — 2002 16 234 340 12 987 472 16.8.2006 2002ES16CPE052 Plano de gestão integrada dos resíduos de construção e demolição na Comunidade de Madrid 36 024 233 28 819 386 5.12.2006 2002ES16CPE054 Saneamento da bacia hidrográfica do Guadalquivir — 2002 — grupo I 13 678 433 10 942 746 16.8.2006 2002ES16CPE057 Abastecimento de água a sistemas supramunicipais das províncias de Cádiz e Jaén — bacia hidrográfica do Guadalquivir 8 952 813 7 162 250 23.11.2006 2002ES16CPE059 Aproveitamento dos recursos hídricos da Sierra De Tramontana — Maiorca — Ilhas Baleares 57 161 312 48 587 115 16.8.2006 2002ES16CPE060 Melhoria do sistema de abastecimento da comarca de Azuaga (BA/Azuaga e outros) 12 107 707 10 291 551 11.10.2006 2002ES16CPE061 Abastecimento de água a sistemas supramunicipais das províncias de Granada e Málaga 22 406 817 17 925 453 23.11.2006 2002ES16CPE063 Construção da rede de tratamento secundário da etar de Línea de la Concepción (Cádiz) e ampliação e remodelação da etar de Fuengirola (Málaga) 32 288 460 27 445 191 31.8.2006 2002ES16CPE064 Projectos de melhoria do meio ambiente na Catalunha (2002) 12 915 201 10 332 161 15.12.2006 2003ES16CPE004 Ampliação e melhoria do saneamento na bacia hidrográfica do rio Júcar na comunidade valenciana — Grupo IV 27 191 168 21 752 934 16.5.2006 2003ES16CPE007 Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma da Andaluzia — 2003 14 276 301 11 421 041 22.11.2006 2003ES16CPE010 Estação de tratamento de águas residuais de Bens (Corunha) 94 485 484 80 312 662 31.8.2006 2003ES16CPE017 Melhoria do saneamento de Lugo 33 533 809 28 503 738 31.8.2006 2003ES16CPE018 Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres. Troço da etar de San Pantaleón-Argoños (saneamento das zonas pantanosas de Santoña) na Cantábria 24 040 839 20 434 713 31.8.2006 2003ES16CPE019 Saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica do Tejo 2003 — grupo 1 13 835 311 11 068 249 3.11.2006 2004ES16CPE004 Assistência técnica para o estudo e a elaboração do projecto de abastecimento dos núcleos populacionais do Alto Tiétar a partir do Alberche 1 113 600 946 560 31.8.2006 2004ES16CPE009 Ampliação do abastecimento de água à associação de municípios de Algodor 14 141 342 12 020 141 17.10.2006 2004ES16CPE013 Abastecimento na bacia hidrográfica do Guadalquivir — 2004 11 734 347 9 387 478 11.12.2006 2004ES16CPE014 Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Argono/Santona/Gama 17 544 365 14 912 710 31.8.2006 2004ES16CPE015 Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Santona/Laredo 37 455 296 31 837 002 28.12.2006 2004ES16CPE016 Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Laredo/Colindres 20 795 675 17 676 324 28.12.2006 2004ES16CPE017 Melhoria do tratamento de águas e da descarga da Corunha: emissário submarino de Bens 19 787 115 16 819 048 31.8.2006 2004ES16CPE018 Operações de abastecimento dos núcleos populacionais de Castela e Leão 9 659 325 6 278 561 31.8.2006 2004ES16CPE020 Emissário submarino de Xago para o saneamento das águas residuais (Aviles, Castrillon, Gozon) 19 040 000 12 376 000 31.8.2006 2004ES16CPE021 Estação de tratamento de água potável do sistema Aramo-Guiros de abastecimento de água a Oviedo 16 985 365 10 530 926 31.8.2006 2004ES16CPE023 Melhoria do abastecimento de água a Oviedo. Troço da etap de Cabornio — Depósito de El Cristo 12 396 590 7 933 818 31.8.2006 2004ES16CPE028 Colector geral e estação de tratamento de águas residuais de Novelda e Monforte del Cid 12 279 197 9 699 719 31.8.2006 2004ES16CPE032 Aplicação do método Delphi nas bacias hidrográficas dos rios Júcar e Segura 520 000 442 000 31.8.2006 2005ES16CPE006 Assistência técnica: eliminação da contaminação na albufeira do Fix 3 229 076 2 744 715 31.8.2006 2005ES16CPE007 Colectores laterais na canalização do rio Seco de Castellón 8 000 000 6 400 000 11.12.2006 2005ES16CPE042 Prolongamento da conduta de Abrera-Fontesanta até Prat de Llobregat 26 107 772 22 191 606 19.9.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica DC 2004ES16CPA001 Assistência técnica para a teledetecção de informação 576 000 489 600 31.8.2006 Domínio de intervenção: transportes DC 2000ES16CPT001 Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Troço Lleida-Tarragona 499 865 900 361 153 113 17.7.2006 2000ES16CPT003 Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Acessos ferroviários à nova estação de Saragoça 68 276 463 49 329 744 17.7.2006 2001ES16CPT006 Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Subtroços IX-B entre Lleida e Martorell, Bellvei y Castellet I la Gormal (Plataforma) 38 350 236 27 708 046 11.12.2006 2001ES16CPT015 Linha de alta velocidade Madrid-Valladolid. Troço Segóvia-Valladolid. Túnel de Tabladillo (subtroço II) 46 431 508 39 466 782 17.7.2006 2003ES16CPT008 Novo acesso ferroviário de alta velocidade ao Levante: Lanço Xátiva-Valência 35 224 829 28 179 863 20.6.2006 2003ES16CPT010 Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Troço Martorell-Barcelona. Subtroço:Gelida-Sant Llorenc d'Hortons-San Esteve Sesrovires (Plataforma) 54 073 918 39 068 405 27.6.2006 2003ES16CPT013 Novo acesso ferroviário de alta velocidade de Levante-Madrid-Castela-Mancha-Comunidade Valenciana-Região de Múrcia: Troço Xativa-Valência. Subtroço de Alzira-Algemesi (Plataforma) 32 771 325 31 473 061 11.12.2006 2003ES16CPT028 Via rápida Cantábria-Meseta: estrada CN-611 de Palencia a Santander — Lanço Molledo-Pesquera 132 744 989 112 833 241 3.8.2006 2003ES16CPT029 Via rápida do Levante a França por Aragão- estrada CN-234 de Sagunto a Burgos e CN-330 de Alicante a França — Lanço Teruel (N) Santa Eulalia del Campo 51 100 179 43 435 152 17.7.2006 2004ES16CPT016 5-FE-008-CM-04: Novo acesso ferroviário de alta velocidade ao Levante: Gabaldón-Villanueva-Villagordo 48 263 153 38 610 522 11.12.2006

LATVIJA — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2005LV16CPE001 Desenvolvimento do sistema de aquecimento municipal da cidade de Ventspils 47 952 345 34 605 360 1.8.2007 30.11.2009 25.8.2006 2006LV16CPE001 Gestão de resíduos sólidos na região de Ziemelvidzeme, 2.a fase 693 000 485 100 1.8.2006 28.2.2007 15.12.2006 DA 2000LV16PPA001 Assistência técnica para projectos no domínio do ambiente 4 510 000 3 382 500 12.9.2001 31.12.2007 12.12.2006 2000LV16PPE001 Projecto relativo à água e ao ambiente em Riga, 2.a fase 29 602 608 20 721 825 22.12.2000 31.12.2007 7.8.2006 2000LV16PPE002 Desenvolvimento de serviços hídricos na cidade de Jelgava 14 993 000 11 244 750 1.6.2001 15.12.2006 15.2.2006 2000LV16PPE002 Desenvolvimento de serviços hídricos na cidade de Jelgava 17 780 968 13 335 726 1.6.2001 31.7.2007 12.12.2006 2000LV16PPE003 Melhoria do abastecimento de água, da recolha e do tratamento de águas residuais em Ventspils 19 477 302 9 154 332 22.12.2000 31.8.2006 27.6.2006 2001LV16PPE005 Projecto de gestão de resíduos sólidos da região de Liepaja 8 090 000 5 096 700 5.9.2001 30.6.2007 26.12.2006 2001LV16PPE007 Desenvolvimento de serviços hídricos nas bacias hidrográficas da Letónia oriental 67 600 000 44 616 000 13.12.2001 31.12.2009 15.12.2006 2001LV16PPE008 Desenvolvimento de serviços hídricos em Jurmala 14 335 312 10 766 484 5.3.2002 31.12.2007 22.8.2006 2002LV16PPE009 Desenvolvimento de serviços hídricos em Rezekne 12 968 590 9 726 100 23.12.2002 30.9.2008 8.12.2006 2002LV16PPE010 Gestão de resíduos sólidos na região de Latgale oriental 5 776 492 4 332 369 28.11.2003 31.12.2007 7.8.2006 2002LV16PPE011 Gestão de resíduos sólidos na região de Latgale sul 6 916 351 4 495 628 28.11.2003 31.12.2007 7.8.2006 2003LV16PPA008 Assistência técnica para o sector do ambiente na Letónia 20 254 524 15 190 893 12.12.2003 31.12.2007 12.4.2006 2004LV16CPE002 Desenvolvimento de serviços hídricos em Olaine e Jaunolaine 13 188 064 11 209 854 1.11.2005 30.11.2008 15.12.2006 2004LV16CPE005 Gestão de resíduos sólidos na região de Zemgale, Letónia 7 684 852 6 147 881 1.6.2006 31.12.2008 8.12.2006 2004LV16CPE006 Gestão de resíduos sólidos na região de Maliena 7 406 793 5 925 433 1.3.2006 30.12.2009 20.12.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica Primeira decisão: 2006LV16CPA001 Assistência técnica para projecto de desenvolvimento de serviços hídricos na Letónia 3 056 478 2 567 441 1.8.2006 31.5.2008 8.12.2006 Domínio de intervenção: transportes DC 2005LV16CPT003 Reconstrução das estradas de acesso ao porto de Liepaja 11 421 015 8 499 519 1.6.2006 1.7.2008 11.8.2006 DA 2000LV16PPT003 Modernização do corredor ferroviário este-oeste na Letónia: substituição de ramais ferroviários 35 240 000 26 430 000 28.12.2000 31.12.2008 8.12.2006 2001LV16PPT007 Modernização do sistema de detecção de caixas quentes (eixo ferroviário este-oeste da Letónia) 15 123 880 11 342 910 1.5.2002 31.12.2008 28.11.2006 2002LV16PPT008 Melhoria da Via Báltica: construção da variante de Saulkrasti 53 367 400 40 025 550 31.8.2003 31.12.2008 14.8.2006 2003LV16PPT009 Via Báltica, estrada E67, lanço Kekava-Iecava 15 267 745 11 450 809 1.4.2004 31.12.2008 11.8.2006 2004LV16CPT001 Melhoria da rede rodoviária transeuropeia, Projecto I 92 680 855 78 778 727 1.5.2005 31.12.2009 15.12.2006

LIETUVA — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2005LT16CPE004 Programa de investimento relativo à bacia do rio Neris, 1.a fase (cidade de Vilnius e municípios distritais) 25 450 000 19 965 928 1.1.2007 31.12.2009 28.11.2006 2006LT16CPE001 Programa de investimento relativo à bacia do rio Venta-Lielupe, 1.a fase do 1.o pacote 46 564 000 37 251 200 1.5.2006 31.12.2009 11.7.2006 DA 2000LT16PPE001 Vilnius: reabilitação e ampliação do sistema de abastecimento de água e da rede de colectores de esgotos 40 000 000 20 000 000 30.4.2001 31.7.2007 27.6.2006 2001LT16PPE005 Reconstrução da estação de tratamento de águas residuais, ampliação da rede de esgotos e reabilitação da rede de abastecimento de água potável de Jonava 6 259 900 3 755 940 30.11.2001 31.12.2006 23.5.2006 2001LT16PPE006 Reconstrução da estação de tratamento de águas residuais, ampliação da rede de esgotos e reabilitação da rede de abastecimento de água potável de Neringa 10 153 000 4 771 910 31.12.2004 31.12.2007 8.9.2006 2001LT16PPE008 Desenvolvimento do sistema regional de gestão de resíduos de Siauliai 9 402 000 5 265 120 31.1.2002 31.12.2007 27.10.2006 2002LT16PPE013 Estação de tratamento de águas residuais em Radviliskis 6 400 000 4 480 000 1.11.2002 31.12.2006 11.7.2006 2003LT16PPE017 Resíduos perigosos 28 758 000 20 993 340 1.11.2004 31.12.2007 29.6.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica DA 2003LT16PPA004 Assistência técnica à agência de execução em matéria de ambiente 2 376 375 1 782 281 1.3.2004 28.2.2006 29.6.2006 2003LT16PPA005 Assistência técnica com vista a uma rede de caminho-de-ferro na Lituânia 5 300 000 3 975 000 10.12.2003 31.12.2006 4.8.2006 2003LT16PPA006 Assistência técnica para a construção dos lanços de ligação em falta no Corredor pan-europeu IXB 800 000 600 000 1.12.2003 31.12.2006 28.11.2006 Domínio de intervenção: transportes Primeira decisão: 2005LT16CPT002 Ampliação das vias de estação no Corredor IX: 1.a fase 13 605 800 11 564 930 8.8.2006 1.11.2007 8.8.2006 DA 2000LT16PPT005 Estrada de acesso norte ao porto de Klaipeda 14 790 000 6 655 500 5.3.2003 31.7.2007 28.11.2006 2004LT16PPT009 Modernização das telecomunicações, alimentação eléctrica e sinalização no Corredor pan-europeu N IXB e IXD 38 962 133 23 377 280 22.12.2000 31.12.2008 27.7.2006

MAGYARORSZÁG — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2006HU16CPE001 Despoluição de resíduos de depuração de gás da cavidade cársica de Üröm-Csókavár 23 979 000 20 382 150 20.12.2006 31.12.2009 20.12.2006 DA 2000HU16PPE001 Modernização da estação de tratamento de águas residuais do município de Gyor 14 500 000 7 250 000 21.12.2000 31.3.2006 29.6.2006 2000HU16PPE002 Estabelecimento de um sistema de utilização, recolha selectiva e gestão comunitária de resíduos na região de Hadju-Bihar 18 738 000 14 053 500 10.11.2000 30.6.2008 1.12.2006 2000HU16PPE004 Projecto regional de gestão de resíduos em Miskolc 12 900 000 9 030 000 15.3.2001 30.9.2006 29.6.2006 2001HU16PPE008 Projecto regional de gestão de resíduos urbanos na planície central entre o Danúbio e o Tisza 24 362 634 12 181 317 13.12.2001 31.12.2008 5.12.2006 2001HU16PPE009 Ampliação do sistema de esgotos da cidade de Pécs — protecção dos recursos hídricos vulneráveis da região 31 740 871 16 505 253 13.12.2001 31.12.2009 4.12.2006 2002HU16PPE015 Sistema municipal de gestão dos resíduos sólidos na região de Homokhastag 44 177 333 33 133 000 10.12.2002 31.12.2009 17.10.2006 2002HU16PPE016 Região do Balaton ocidental e do vale do Zala: construção de um sistema regional de deposição de resíduos 34 585 000 24 209 500 4.12.2002 31.12.2009 1.12.2006 2002HU16PPE017 Sistema municipal de gestão dos resíduos sólidos na região norte do Balaton 25 914 000 12 957 000 4.7.2003 31.12.2006 5.12.2006 2002HU16PPE018 Região sul do Balaton e do vale do Sio: construção de um sistema regional de deposição de resíduos 49 461 538 32 150 000 4.12.2002 31.12.2009 19.10.2006 2003HU16PPA011 Assistência técnica para a elaboração de um plano de gestão da bacia hidrográfica do rio Zagyva-Tarna 518 880 518 880 8.8.2003 30.6.2006 6.10.2006 2004HU16CPE001 Instalações centrais municipais de tratamento de águas residuais e rede de colectores de Budapeste (2.a e 3.a fases) 428 710 000 278 661 500 1.2.2005 31.12.2009 4.10.2006 Domínio de intervenção: transportes DA 2000HU16PPT001 Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegléd-Szolnok-Lőkösháza 126 000 000 63 000 000 21.12.2000 30.6.2008 5.12.2006 2000HU16PPT002 Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Györ-Hegyeshalom 94 988 000 47 494 000 21.12.2000 31.12.2008 18.12.2006 2001HU16PPA006 Assistência técnica para a elaboração de projectos ferroviários 3 061 180 2 295 885 11.12.2001 31.12.2008 19.12.2006 2001HU16PPT007 Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegléd-Szolnok-Lőkösháza — 2.a fase. Troços Budapest-Vecsés e Szolnok-Lököshaza 105 220 000 56 818 800 25.11.2002 31.12.2008 22.12.2006 2002HU16PPT008 Programa de reabilitação rodoviária, 2.a fase: estradas nacionais n.os 2, 6, 42, 47 e 56 108 276 922 54 138 461 4.12.2002 30.6.2008 23.11.2006 2003HU16PPA013 Assistência técnica para a elaboração de projectos de transporte financiados pelo Fundo de Coesão 4 621 500 3 466 125 8.8.2003 31.12.2005 1.12.2006 2004HU16CPT001 Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegled-Szolnok-Lökösháza: 2.a fase do 2.o pacote 129 088 540 103 270 832 6.7.2004 31.12.2008 22.12.2006 2004HU16CPT002 Lanço nascente da circular M0 de Budapeste entre a estrada nacional 4 e a M3 334 893 000 284 659 050 1.10.2005 1.1.2008 4.12.2006 2004HU16CPT003 Desenvolvimento de radares para o serviço de navegação aérea HungaroControl 31 032 000 15 516 000 6.4.2005 1.1.2008 30.11.2006

POLSKA — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2004PL16CPE018 Sistema de tratamento de esgotos — modernização da estação de tratamento de águas residuais de Sieradz 30 968 000 17 032 400 30.5.2006 31.12.2009 17.11.2006 2005PL16CPE010 Gestão da água e das águas residuais de Nieplomice 23 435 000 19 202 639 1.6.2006 31.12.2008 13.12.2006 DC 2003PL16PPE042 Programa de melhoria da gestão da água e das águas residuais da cidade de Stalowa Wola 19 060 000 13 151 400 7.7.2004 31.12.2007 31.3.2006 2003PL16PPE045 Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Tarnow 38 046 000 25 871 280 19.5.2005 31.12.2008 21.3.2006 2004PL16CPE002 Complexo infra-estrutural para a cidade de Bochnia e a subregião de Bochenski 11 467 000 9 777 984 31.12.2005 31.12.2009 27.12.2006 2004PL16CPE003 Programa de reabilitação e regeneração do actual sistema de água e esgotos de Bydgoszcz 137 983 658 99 348 234 31.12.2005 31.12.2008 26.12.2006 2004PL16CPE004 Racionalização da gestão da água e das águas residuais no município de Byton 61 998 707 49 598 966 31.12.2005 31.12.2008 26.4.2006 2004PL16CPE006 Modernização do sistema de aquecimento do município de Cracóvia 75 513 100 54 369 432 30.12.2005 31.12.2008 19.12.2006 2004PL16CPE007 Gestão da água e das águas residuais na cidade e no concelho de Grodzisk Mazowiecki 15 131 075 11 045 685 31.12.2005 31.12.2008 20.12.2006 2004PL16CPE011 Organização da gestão das águas residuais na cidade de Myslowice 24 153 759 15 458 406 31.12.2005 31.12.2008 27.12.2006 2004PL16CPE012 Eliminação higiénica de esgotos da cidade de Nysa e das povoações no concelho de Nysa 18 105 000 15 389 250 15.10.2006 31.12.2009 27.12.2006 2004PL16CPE015 Protecção dos recursos hídricos: lago de Goczalkowickie, massa de água de Laka, bacia hidrográfica do rio Pszczynk — 1.a fase 34 456 300 25 842 225 31.12.2005 31.12.2008 20.12.2006 2004PL16CPE017 Modernização e ampliação do abastecimento de água e da rede de esgotos do município de Radom 41 371 894 26 064 293 31.12.2005 31.12.2008 20.12.2006 2004PL16CPE023 Sistemas de gestão de resíduos urbanos em Torun 15 264 000 10 837 440 1.10.2006 31.12.2009 20.12.2006 2004PL16CPE025 Modernização da gestão da água e das águas residuais em Jastrzebie Zdroj,Mszana e Godow 33 895 486 28 472 209 31.12.2005 31.12.2008 20.12.2006 2004PL16CPE029 Gestão de águas residuais em Zielona Góra e Świdnica 31 346 774 26 644 758 31.12.2004 31.12.2008 20.12.2006 2005PL16CPE001 Projecto relativo à água e às águas residuais de Gdansk 121 410 000 91 057 500 1.1.2006 31.12.2009 26.12.2006 2005PL16CPE002 Gestão da água e das águas residuais de Zyrardów e Jaktorów 23 306 000 18 318 516 26.4.2006 31.12.2009 20.12.2006 2005PL16CPE003 Gestão da água e das águas residuais de Varsóvia, 3.a fase 396 903 000 248 064 375 1.6.2006 31.12.2009 22.12.2006 2005PL16CPE008 Gestão da água e das águas residuais na comunidade de Swiebodzin 18 144 000 13 608 000 1.1.2006 31.12.2009 29.9.2006 DA 2000PL16PPE001 Programa de desenvolvimento dos serviços de abastecimento de água e de esgotos de Bydgoszcz 64 827 500 31 765 475 28.2.2002 31.12.2009 1.12.2006 2000PL16PPE002 Gdynia — estação de tratamento de águas residuais da união de municípios Dolina Redy i Chylonki 20 834 450 15 000 804 12.5.2003 31.12.2010 19.12.2006 2000PL16PPE003 Gliwice — Recuperação do sistema de esgotos de Gliwice, incluindo a construção de uma estação central de tratamento de águas residuais e a construção de uma rede de esgotos municipal 50 943 396 27 000 000 31.7.2002 31.12.2010 20.12.2006 2000PL16PPE004 Modernização e desenvolvimento da rede de eliminação de esgotos de Katowice 34 448 830 20 669 298 8.7.2002 31.12.2008 19.12.2006 2000PL16PPE005 Cracóvia — Gestão de resíduos urbanos no município de Cracóvia 18 184 000 11 274 080 8.3.2002 31.12.2007 1.12.2006 2000PL16PPE006 Łódź — Construção de uma estação de transferência de resíduos e de um centro de triagem de resíduos urbanos em Lublinek-Łódź, e das infra-estruturas conexas 19 022 698 11 413 619 23.6.2003 31.12.2009 8.12.2006 2000PL16PPE007 Tratamento de águas residuais em Podhale 17 546 840 11 405 446 31.12.2003 31.12.2007 30.11.2006 2000PL16PPE008 Pila — Rede de abastecimento de água potável da cidade de Pila a partir da captação de Bobrzyca e estação de tratamento de água 8 501 659 4 335 846 7.5.2002 31.12.2007 23.11.2006 2000PL16PPE009 Tratamento de águas residuais em Przemysl 13 955 200 6 977 600 17.6.2003 30.6.2009 20.12.2006 2000PL16PPE010 Torun — Modernização e desenvolvimento da gestão da água e dos esgotos na área da cidade de Torun 67 404 874 40 442 925 28.5.2003 31.12.2009 8.12.2006 2000PL16PPE016 Melhoria da qualidade da água em Szczecin 282 242 400 186 279 984 3.7.2001 31.12.2007 11.12.2006 2000PL16PPE019 Melhoria da qualidade da água em Wroclaw 108 409 000 60 709 040 6.7.2001 31.12.2007 15.12.2006 2000PL16PPE021 Suwalki: abastecimento de água, esgotos e tratamento de resíduos 10 878 206 5 439 103 17.9.2001 31.12.2010 15.12.2006 2000PL16PPE022 Protecção das bacias hidrográficas dos rios Odra e Nysa 28 605 000 17 163 000 19.3.2004 31.12.2009 6.12.2006 2000PL16PPE023 Tratamento da água do Lago Zywiec 18 272 400 11 877 060 5.2.2005 31.12.2007 8.12.2006 2001PL16PPE025 Sistema de drenagem de águas residuais em Rybnik 111 440 000 71 321 600 12.3.2003 31.12.2009 1.12.2006 2001PL16PPE026 Tratamento de águas residuais de Boleslawiec 16 620 715 9 972 429 15.10.2004 31.12.2009 18.12.2006 2001PL16PPE027 Tratamento de águas residuais de Ruda Slaska 43 742 151 28 432 398 10.10.2002 31.12.2009 15.12.2006 2001PL16PPE028 Tratamento das águas residuais de Opole 62 337 000 40 519 050 2.4.2004 31.12.2008 4.12.2006 2002PL16PPE029 Tratamento de águas residuais de Lublin 13 912 030 8 347 218 20.9.2002 31.12.2009 15.12.2006 2002PL16PPE031 Tratamento de água potável de Elblag 22 780 220 13 668 132 1.1.2003 31.12.2009 6.12.2006 2002PL16PPE032 Tratamento de águas residuais de Wloclawek 27 238 000 17 704 700 6.3.2003 31.12.2009 15.12.2006 2002PL16PPE033 Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Jelenia Gora 38 392 500 26 490 825 28.7.2003 31.12.2008 15.12.2006 2002PL16PPE034 Tratamento de resíduos sólidos em Radom 17 309 045 11 250 879 16.1.2004 31.12.2009 15.12.2006 2002PL16PPE035 Tratamento de águas residuais e de água potável em Czestochowa 36 087 400 23 456 810 7.4.2004 31.12.2007 8.12.2006 2002PL16PPE036 Tratamento de águas residuais de Mielec 23 749 785 16 624 850 29.12.2003 31.12.2010 15.12.2006 2003PL16PPE037 Tratamento de águas residuais de Grudziadz 6 560 470 4 592 329 2.6.2004 31.12.2009 11.12.2006 2003PL16PPE038 Abastecimento de água e tratamento de águas residuais de Dolina Redy I Chylonki (Gdynia) 61 207 650 33 052 131 27.6.2005 31.12.2010 8.12.2006 2003PL16PPE039 Tratamento de águas residuais de Sosnowiec 22 737 150 15 916 005 24.2.2005 31.12.2007 8.12.2006 2003PL16PPE040 Abastecimento de água e tratamento de águas residuais de Rzeszow (1.a fase) 26 893 200 14 791 260 30.1.2005 31.12.2008 6.12.2006 2003PL16PPE046 Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Kędzierzyn-Koźle 44 472 857 31 131 000 7.6.2004 31.12.2010 8.12.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica Primeira decisão: 2006PL16CPA001 Modernização da linha de caminho-de-ferro E59 Miedzylesie — Wroclaw — Kostrzyn — Szczecin; preparação da documentação do projecto, 1.a fase 3 923 000 3 334 550 31.3.2007 31.5.2009 20.12.2006 2006PL16CPA002 Modernização da linha de caminho-de-ferro E65 Grodzisk Mazowiecki — Katowice — Zebrzydowice/Zwardon –fronteira, 1.a fase 3 249 000 2 762 000 31.5.2007 31.7.2008 22.12.2006 2006PL16CPA003 Prestação de apoio à Direcção-Geral das Estradas e Auto-estradas Nacionais no âmbito do processo de preparação e aplicação de projectos co-financiados pelos fundos comunitários ao abrigo das perspectivas financeiras 2007-2013 15 000 000 12 750 000 31.8.2006 31.12.2010 26.12.2006 Domínio de intervenção: transportes Primeira decisão: 2006PL16CPT001 Construção da auto-estrada A1, lanço Sosnica — Gorzyczki, 2.a fase Belk — Gorzyczki 339 941 906 224 361 658 31.5.2007 31.12.2010 21.12.2006 DC 2004PL16CPT005 Modernização da linha de caminho-de-ferro E59, troço Wrocław-Poznan (1.a fase) 30 000 000 25 500 000 27.12.2004 31.12.2007 19.10.2006 DA 2000PL16PPT001 Construção da auto-estrada A4, lanço KA4E Kleszczow-Sosnica 100 500 000 75 375 000 11.12.2000 31.12.2007 8.12.2006 2000PL16PPT004 Estrada nacional n.o 717 — Reforço do pavimento de superfície do lanço Sochaczew — Grójec 29 931 016 22 448 262 1.3.2003 31.12.2006 11.8.2006 2000PL16PPT005 Construção da via-rápida Bielsko-Biala-Cieszyn 95 748 000 71 811 000 28.10.2002 31.12.2008 15.12.2006 2000PL16PPT007 Reforço do pavimento no lanço do Corredor I entre Gdansk e Jazowa 74 548 667 55 911 500 29.12.2000 31.12.2008 19.12.2006 2000PL16PPT008 Reabilitação rodoviária do Corredor III, Cracóvia-Tarnow 62 233 000 46 674 750 30.9.2002 31.12.2008 1.12.2006 2001PL16PPA005 Assistência técnica para a elaboração de projectos de modernização da linha de caminho-de-ferro E65, troço Varsóvia-Dzialdowo-Gdynia 14 900 000 11 175 000 19.5.2003 31.12.2007 18.8.2006 2001PL16PPT009 Reconstrução da auto-estrada A4, lanço Krzywa-Wroclaw 161 900 000 121 425 000 19.7.2002 31.12.2009 15.12.2006 2001PL16PPT012 Modernização da linha de caminho-de-ferro E-20 no troço Siedice-Terespol 211 221 000 158 415 750 30.9.2002 31.12.2010 21.12.2006 2001PL16PPT013 Modernização da linha de caminho-de-ferro E-30 no troço Wegliniec-Legnico 158 163 930 118 622 948 4.12.2003 31.12.2010 19.12.2006 2001PL16PPT015 Melhoramento da infra-estrutura ferroviária e supressão de estrangulamentos funcionais 151 500 000 113 625 000 4.6.2004 31.12.2009 15.12.2006 2002PL16PPA009 Assistência técnica para a modernização do Corredor II — obras finais 3 750 000 2 812 500 9.12.2004 30.9.2007 11.12.2006 2002PL16PPA012 Assistência técnica para a modernização da linha de caminho-de-ferro E 30/CE 30, troço Opole-Katowice-Cracóvia 3 600 000 2 700 000 4.12.2003 31.12.2007 12.12.2006 2002PL16PPT016 Modernização da linha de caminho-de-ferro E530 troço Wegliniec-Zgorzelec 80 430 233 60 322 675 1.3.2005 31.12.2008 15.12.2006 2002PL16PPT018 Modernização da estrada nacional n.o 50, lanço Grojec-Minsk Mazowiecki 55 217 132 41 412 849 1.6.2004 31.12.2009 26.7.2006 2002PL16PPT019 Construção da segunda faixa de rodagem da estrada nacional n.o 18, lanço Olszyna-Golnice 70 267 363 52 700 522 31.8.2004 31.12.2007 15.12.2006 2003PL16PPA014 Assistência técnica para a elaboração de projectos rodoviários financiados no âmbito do Fundo de Coesão 5 200 000 3 900 000 17.11.2005 31.12.2008 15.11.2006 2003PL16PPT020 Construção da auto-estrada A2. Lanço Konin-Strykow; sublanço Emilia-Strykow II 54 785 832 41 089 374 22.12.2003 31.12.2007 23.5.2006 2004PL16CPT001 Auto-estrada A2: Konin-Emilia 346 628 927 284 235 720 28.7.2004 31.12.2008 15.12.2006 2004PL16CPT004 Construção da auto-estrada A4, lanço Zgorzelec-Krzyzowa 307 367 000 252 040 940 31.12.2005 31.12.2007 22.12.2006 2004PL16CPT007 Reabilitação da estrada nacional n.o 2, lanço Siedlce — Terespol 67 128 295 55 716 485 31.12.2004 31.12.2007 15.12.2006

PORTUGAL — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2005PT16CPE007 Infra-estruturas para a gestão optimizada da água na Região Autónoma da Madeira — 2.a fase 14 067 100 14 067 100 6.3.2006 1.1.2008 6.3.2006 2006PT16CPE001 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento em Trás-os-Montes e Alto Douro — 5.a fase 43 685 490 43 685 490 8.12.2006 1.1.2008 8.12.2006 2006PT16CPE002 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento no Minho-Lima — 4.a fase 28 578 000 24 291 300 6.12.2006 31.12.2008 6.12.2006 2006PT16CPE003 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento no Vale do Ave — alargamento — estudos/projectos/assessorias 3 655 000 3 655 000 8.12.2006 1.1.2008 8.12.2006 DA 2000PT16CPE001 Sistema de abastecimento de água e saneamento do Oeste —1.o grupo de projectos de águas residuais 30 266 469 25 726 498 25.8.2003 31.12.2005 8.12.2006 2000PT16CPE009 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Minho-Lima 53 488 905 34 767 788 1.4.2001 30.7.2008 15.12.2006 2000PT16CPE015 Sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira — 2.a fase 14 791 616 12 572 874 14.12.2001 31.12.2005 8.12.2006 2002PT16CPE004 Sistema multimunicipal de saneamento do Algarve 2 484 916 2 112 179 1.1.2002 1.1.2008 12.12.2006 2002PT16CPE006 Sistema intermunicipal de resíduos urbanos do Vale do Ave (3.a fase) 17 356 026 14 058 381 15.4.2002 30.6.2008 8.12.2006 2002PT16CPE007 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais de Trás-os-Montes e Alto Douro 66 204 474 56 273 803 1.3.1999 31.12.2006 22.12.2006 2002PT16CPE010 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Alto Zêzere e Côa-2.a fase 32 593 682 32 593 682 26.9.2003 31.5.2006 6.9.2006 2003PT16CPE002 Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento do Centro Alentejo 46 493 149 22 316 712 28.11.2003 30.6.2006 17.10.2006 2003PT16CPE003 Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro — 2.a fase 50 724 941 43 116 200 1.2.2003 1.7.2007 11.12.2006 2003PT16CPE004 Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento do Minho Lima — 3.a fase 5 131 291 3 335 339 1.8.2003 31.12.2009 15.12.2006 2004PT16CPE002 Sistema de resíduos sólidos do Planalto Beirão 34 372 767 25 779 575 1.8.2004 31.1.2009 20.12.2006 2004PT16CPE006 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste 71 842 856 50 289 999 16.3.2004 31.12.2009 22.12.2006 2004PT16CPE008 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste — 3.a fase 37 057 505 37 057 505 14.12.2004 1.1.2008 28.11.2006 2004PT16CPE010 Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) — Compostagem REBAT/RESAT 5 952 540 5 952 540 27.12.2004 1.4.2007 19.12.2006 2004PT16CPE015 Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) — Compostagem Amalga 15 129 000 9 228 690 1.1.2005 30.6.2006 19.12.2006 2005PT16CPE005 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave — 2.a fase 63 825 212 33 827 362 7.12.2005 31.12.2006 26.9.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica DA 2003PT16CPA001 Assistência técnica a título do Fundo de Coesão para o sector do ambiente 2 270 196 1 929 667 7.4.2003 31.12.2010 8.12.2006 Domínio de intervenção: transportes Primeira decisão: 2006PT16CPT001 Modernização e reordenamento do porto do Funchal — Madeira 23 450 644 14 755 145 20.12.2006 31.12.2008 20.12.2006 2006PT16CPT002 IP4-E82 — Ponte internacional de Quintanilha e acessos 14 231 702 11 669 996 8.12.2006 31.3.2008 8.12.2006 DC 2000PT16CPT012 Modernização da ligação ferroviária ao Algarve III— Construção do subtroço Coina/Pinhal Novo 102 425 745 82 225 306 29.12.2000 31.12.2004 27.7.2006 DA 2000PT16CPT003 Modernização da linha de caminho-de-ferro Algarve II 113 804 766 91 043 813 29.12.2000 31.7.2004 31.8.2006 2000PT16CPT009 Extensões da rede de metro de Lisboa para a ligação à RTE-T 110 320 069 107 425 890 1.3.1998 30.6.2008 21.12.2006 2000PT16CPT010 Acessibilidades inter-regionais ferroviárias e rodoviárias do porto de Aveiro 35 098 387 17 549 193 31.12.2001 31.12.2005 31.7.2006 2002PT16CPT001 IP6- Peniche (proximidades)/IC1 (variante das Caldas da Rainha) 58 048 073 49 340 862 30.12.2002 31.12.2005 31.7.2006 2003PT16CPT001 Extensão do cais do terminal ro-ro do porto de Setúbal- 1.a fase: estudos e projectos 212 500 212 500 19.9.2003 31.12.2005 11.7.2006 2003PT16CPT002 Modernização da Linha do Sul: remodelação do subtroço Pinhal Novo (excl.)-Setúbal Mar 70 790 632 56 632 505 29.10.2003 31.12.2005 21.8.2006 2003PT16CPT003 Desenvolvimento das infra-estruras portuárias da RAM-Porto do Caniçal 71 360 733 41 389 225 1.8.2001 31.12.2007 7.11.2006 2003PT16CPT005 Recuperação ambiental e funcional do terminal Eurominas e acessos terrestres-1.a fase — Estudos 382 500 382 500 1.12.2003 31.12.2005 7.2.2006 2003PT16CPT006 Reabilitação do Porto de S. Roque na lha do Pico 7 637 210 6 491 628 1.4.2003 31.3.2006 31.7.2006 2003PT16CPT010 Requalificaçao do porto da Praia da Vitória 33 047 102 27 429 095 18.12.2003 1.1.2008 19.10.2006 2003PT16CPT011 Requalificação e modernização da Aerogare Civil das Lajes 17 948 598 13 820 420 19.2.2004 1.7.2007 29.9.2006 2003PT16CPT012 Ligação do Metro ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro 67 681 903 67 681 903 1.12.2001 1.1.2008 21.12.2006 2004PT16CPT001 Metro de Lisboa- Ligação GIL-Aeroporto de Lisboa 148 935 959 148 935 959 2.2.2005 31.8.2008 26.12.2006 2004PT16CPT003 Ligação rodoviária de Torre de Moncorvo ao IP2 11 758 879 9 995 047 14.12.2004 31.12.2005 11.7.2006

ROMÂNIA — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2005RO16PPE003 Distribuição da água, rede de esgotos e tratamento de águas residuais na circunscrição de Caraş-Severin 52 405 660 27 775 000 14.9.2006 31.12.2010 DA 2000RO16PPE003 Reabilitação da rede de esgotos e do sistema de tratamento de águas residuais de Constanta 77 245 323 57 933 992 16.11.2000 31.12.2010 2000RO16PPE008 Cluj: reabilitação e modernização do sistema de abastecimento de água e da rede de esgotos desta região 46 755 800 35 066 850 31.5.2001 31.12.2010 2000RO16PPE009 Danutoni: estação de tratamento de águas residuais de Valea Jiului 9 680 000 7 260 000 22.12.2000 31.12.2007 2001RO16PPE012 Reabilitação da rede de esgotos e da estação de tratamento de águas residuais da cidade de Focsani 15 876 500 11 748 610 14.8.2001 31.12.2010 2004RO16PPE001 Rebilitação e modernização do sistema de água de Botosani 42 500 000 31 875 000 29.11.2004 31.12.2009 2005RO16PPE003 Distribuição da água, rede de esgotos e tratamento de águas residuais na circunscrição de Caraş-Severin 52 405 660 35 111 792 14.9.2006 31.12.2010 Domínio de intervenção: assistência técnica Primeira decisão: 2005RO16PPA004 Prestação de apoio às actividades de acompanhamento das medidas ISPA, a nível do coordenador nacional ISPA na Roménia 50 000 50 000 21.3.2006 31.12.2007 DA 2000RO16PPA001 Assistência técnica para a conclusão e a modernização da estação de tratamento de águas residuais de Bucareste 1 810 000 1 357 500 22.2.2001 30.6.2007 2000RO16PPA002 Assistência técnica para a revisão do estudo de viabilidade e a preparação da documentação de concurso e do projecto técnico relativos ao lanço rodoviário de Drobeta 1 466 060 1 099 545 9.3.2001 31.12.2008 2001RO16PPA003 Assistência técnica para a conclusão e a modernização das instalações de gestão de recursos hídricos no município de Baia Mare 3 500 000 2 625 000 17.9.2002 30.6.2007 2001RO16PPA008 Assistência técnica para a reabilitação da linha de caminho-de-ferro entre a fronteira com a Hungria e Simeria 800 000 600 000 20.12.2001 31.12.2008 2002RO16PPA011 Assistência técnica para o melhoramento das condições de navegação no Danúbio 1 640 000 1 230 000 13.12.2002 31.12.2006 Domínio de intervenção: transportes Primeira decisão: 2005RO16PPT003 Melhoramento das condições de navegação no Danúbio entre Calarasi e Braila e medidas de acompanhamento 37 700 820 18 850 410 17.11.2006 31.12.2010 DA 2000RO16PPT001 Reabilitação do troço ferroviário Bucareste-Baneasa-Fetesti na linha de caminho-de-ferro Bucareste-Constanta 308 972 588 231 729 441 11.12.2000 31.12.2010 2001RO16PPT006 Reabilitação da estrada nacional DN 6, lanço Drobeta Turnu Severin-Lugoj 155 578 840 116 684 130 13.12.2001 31.12.2010 2003RO16PPT007 Reabilitação do troço ferroviário Câmpina-Predeal na linha de caminho-de-ferro Bucareste-Braşov 199 485 770 149 614 328 19.12.2003 31.12.2010 2004RO16PPT008 Construção da variante da autoestrada Deva-Orastie na Roménia 151 646 000 113 734 500 13.12.2004 31.12.2010

SLOVENIJA — 2006

N.o do projecto Designação Custo total (EUR) Contribuição do Fundo de Coesão (EUR) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Primeira decisão: 2006SI16CPE001 Melhoramento do sistema hidráulico da rede de esgotos de Liublian 13 119 250 5 405 131 21.12.2006 30.9.2009 21.12.2006 DA 2000SI16PPE002 Rede de esgotos e estação central de tratamento de águas residuais de Lendava 8 171 650 3 595 526 18.12.2000 30.6.2006 1.8.2006 2000SI16PPE003 Bacia hidrográfica do rio Paka: tratamento de águas residuais e modernização do sistema de abastecimento sustentável de água 9 014 272 4 507 136 30.4.2002 1.1.2008 23.2.2006 2000SI16PPE006 Centro de gestão de resíduos de Dolenjska — 1.a fase — localização em Novo Mesto na Eslovénia 6 914 620 3 457 310 13.12.2001 1.7.2007 8.8.2006 Domínio de intervenção: assistência técnica DA 2003SI16PPA004 Assistência técnica para a elaboração de um plano de gestão da bacia hidrográfica do rio Krka na Eslovénia 1 100 000 825 000 23.9.2003 31.12.2005 18.12.2006 Domínio de intervenção: transportes Primeira decisão: 2005SI16CPT001 Construção da auto-estrada Vrba — Peracica 23 217 103 12 165 762 1.12.2006 30.11.2008 1.12.2006 DA 2004SI16CPT001 Construção da auto-estrada Smednik — Krška vas (auto-estrada do Corredor X — Dolenjska Leg) 50 731 907 33 990 378 20.12.2004 28.2.2006 24.7.2006

SLOVENSKO — 2006