Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 270/06)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«MİLAS ZEYTİNYAĞI»

N.o UE: PDO-TR-02379 – 13.11.2017

DOP (X) IGP ()

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Milas Zeytinyağı»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Turquia

3. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Milas Zeytinyağı» é um azeite virgem extra produzido exclusivamente a partir de azeitonas da variedade «Memecik» cultivadas na província de Milas. Este azeite é produzido unicamente através de processos mecânicos.

— Tem cor verde-escura/amarela e aroma frutado e picante.

— O aroma do azeite é evocativo de erva e o seu paladar caracteriza-se por sabores a paprica e a pimenta preta.

— α-tocoferol: 100 mg/kg de óleo, no mínimo

— Teor fenólico total: 100 mg/kg, no mínimo

— A quantidade de ácidos gordos livres do Milas Zeytinyağı, expressa em ácido oleico, é inferior a 0,7%.

— O índice de peróxidos do Milas Zeytinyağı é, em média, de 4,5 meq de oxigénio ativo/kg de óleo e, no máximo, de 20 meq de oxigénio ativo/kg de óleo.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O azeite «Milas Zeytinyağı» é produzido exclusivamente a partir de azeitonas da variedade Memecik cultivadas na área geográfica identificada. A percentagem de quaisquer outras variedades de azeitona, misturadas durante a colheita, não pode exceder 5%.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

É obrigatório que todas as operações relativas à produção da matéria-prima e à transformação se realizem na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

Para além das referências obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios, todos os rótulos devem ostentar:

— o nome da denominação «Milas Zeytinyağı»,

— a designação comercial e endereço ou abreviatura e endereço ou registo comercial do produtor,

— o logótipo DOP da União Europeia,

— o logótipo seguinte,

— o holograma oficial de autenticidade.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área protegida abrange todas as aldeias e cidades da circunscrição de Milas, na província de Muğla, situada na região do Egeu do Sul.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Milas está situada na região de Menteşe, no noroeste da província de Muğla, sendo uma região montanhosa de vales estreitos e profundos e de solos calcários. Estende-se na direção do lago Bafa — vale de Milas, a norte-sudeste, do Monte Ilbıra, a oeste, e do vale de Akçay, a leste. As zonas agrícolas limitadas e as massas montanhosas e encostas do distrito prepararam um ambiente favorável à produção oleícola. Em Milas, o cultivo da oliveira tornou-se uma atividade agrícola fortemente influenciada pelas condições naturais.

Podem observar-se no distrito de Milas as características típicas do clima mediterrânico. As oliveiras necessitam de uma temperatura média de 15-20 °C, durante a época de floração e de maturação, e de 5 °C, no mínimo, desde a maturação até à época da colheita. Além disso, necessitam de um determinado período de tempo frio durante a formação dos gomos. As azeitonas são muito sensíveis às baixas temperaturas e sofrem danos se a temperatura mínima diária for inferior a -7 °C. A temperatura média diária nos olivais de Milas é de 9,9 °C, no mínimo, em dezembro, de 8,9 °C, em janeiro, e de 9,5 °C, em fevereiro, o que cria condições bastante adequadas no período mais frio. Em maio, durante a época de floração, a temperatura média mais baixa é de 19,4 °C e durante a época de maturação dos frutos de 17,4 °C. Estes valores térmicos constituem condições de desenvolvimento praticamente ideais para as oliveiras e traduzem-se num elevado rendimento da azeitona. Milas possui solos de aluvião, bem como solos argilo-arenosos. Estes tipos de solo têm boa capacidade de retenção de água e permitem que as oliveiras desenvolvam raízes mais fortes, obtendo rendimentos mais elevados. Além disso, a província de Milas possui desde há muito um registo de precipitação média de 900-1 000 mm, adequado à produção oleícola, sem necessidade de irrigação. Embora a irrigação torne as azeitonas maiores e com maior teor de água, tem efeitos negativos na acumulação de fenóis e na transferência dos mesmos para o azeite.

Fatores humanos

A cidade de Milas é uma zona de povoamento humano muito antiga, com mais de 5 000 anos. As condições naturais contribuíram para tornar o cultivo da azeitona e a produção de azeite a principal atividade agrícola da região desde a civilização Cária. Na estrada Milas-Bodrum, uma base de prensa, esculpida numa rocha nativa, no leito do rio Saricay, em Pilavtepe, data de 2000 a.C. Os registos dos séculos XVI e XVII d.C. mencionam os lagares e quintas com olivais do Império Otomano em Milas. O saber dos olivicultores locais é essencial para o início da colheita. A maturação do azeite influencia tanto o teor de clorofila como o teor de antioxidantes. A escolha do momento certo para a colheita (antes da plena maturação, quando os níveis de clorofila e de fenóis são menores) confere ao azeite Milas Zeytinyağı a sua cor e teor fenólico específicos. A longa tradição de produção de azeite na região também levou ao estabelecimento de muitas instalações de produção oleícola. Desta forma, a azeitona é transformada em azeite num espaço de tempo muito curto, impedindo a transformação (hidrólise) dos triglicéridos em ácidos gordos livres e mantendo baixo o teor destes últimos.

Especificidade do produto

A especificidade do azeite «Milas Zeytinyağı» deve-se à sua cor verde-escura/amarela, ao seu aroma frutado e picante, ao seu perfume herbáceo e ao seu sabor a paprica e a pimenta preta. Estas características devem-se à variedade «Memecik». A Memecik tem sido cultivada na região de Milas de geração em geração e a maior parte das oliveiras da região pertence a esta variedade. De acordo com estudos científicos, a variedade Memecik tem, por natureza, uma atividade antioxidante e um teor fenólico elevados, em comparação com outros cultivares cultivados na Turquia (Sevim e Tuncay; 2012). Contudo, o teor de α-tocoferol do azeite produzido em Milas a partir da variedade Memecik é mais elevado do que o dos azeites de outros cultivares cultivados na área, bem como o dos azeites provenientes de outras regiões (Sevim, Köseoğlı, Çetin; 2016). A investigação sobre os componentes voláteis do azeite Milas Zeytinyağı demonstrou que o elevado teor fenólico é responsável pelo aroma e sabor deste azeite, sendo os compostos fenólicos mais frequentes o hexanal, responsável pelos componentes dos aromas «verde, de maçã e de erva cortada», o E-2-hexenal, responsável pelos aromas «amargo, de amêndoa, verde e de maçã», o hexanol, responsável pelos aromas «frutado» e «de erva cortada» e o Z-3 hexenol, responsável pelos aromas «frutado verde e amargo». O teor elevado de fenóis e de α-tocoferol também protege o azeite da oxidação, conferindo-lhe valores de peróxido mais baixos.

Nexo de causalidade

O azeite Milas Zeytinyağı é caracterizado pela presença da Memecik, bem implantada na zona, onde quase todas as oliveiras pertencem a esta variedade. A presença dominante desta variedade contribui para a composição química do azeite, nomeadamente o teor fenólico e a atividade antioxidante.

As condições pedoclimáticas específicas da área geográfica e os fatores humanos também contribuem para a especificidade do azeite Milas Zeytinyağı. As montanhas e encostas deste distrito tornaram a produção oleícola na atividade agrícola mais importante. Os valores térmicos constituem condições de desenvolvimento praticamente ideais para as oliveiras e traduzem-se num elevado rendimento da azeitona. A ausência de irrigação produz azeitonas com elevado teor de compostos fenólicos. Os olivicultores iniciam a colheita das azeitonas antes da plena maturação, para dar ao azeite a sua cor e aroma específicos. A rapidez do processamento também contribui para manter baixo o teor de peróxidos e de ácidos gordos livres.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.