42. Acolhe favoravelmente a intençªo manifestada pela Comissªo de facultar aos estudantes um acesso
rÆpido à Internet e espera que esta Instituiçªo envide esforços a favor da coordenaçªo com o espaçoeuropeu da investigaçªo;
43. Convida os Estados-membros a tomarem disposiçıes com vista a reduzir o preço das telecomuni-
caçıes e, nomeadamente, o custo do acesso à Internet, de acordo com a recomendaçªo do ConselhoEuropeu de Santa Maria da Feira;
44. Convida os organismos financeiros da Comunidade, tais como o Banco Europeu de Investimento
(BEI), a participarem no esforço de equipamento e de formaçªo aceite pelos Estados-membros;
45. Considera que o problema da adaptaçªo das escolas aos progressos extremamente rÆpidos e o
desinteresse pelas TIC devem ser estudados do ponto de vista orçamental, da infra-estrutura tecnológica eda continuidade escolar;
46. Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resoluçªo à Comissªo, ao Conselho e aos gover-
nos e parlamentos dos Estados-membros.
17. Ensinar e aprender: rumo à sociedade cognitiva (Livro Branco)
A5-0302/2000
Resoluçªo do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissªo intitulado Execuçªo do Livro
Branco «Ensinar e Aprender: Rumo à Sociedade Cognitiva» (COM(1999) 750  C5-0145/2000 
2000/2088(COS))
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta o relatório da Comissªo (COM(1999) 750  C5-0145/2000),
 Tendo em conta o no4 do artigo 149oeono4 do artigo 150odo Tratado CE,
 Tendo em conta a sua Resoluçªo de 12 de Março de 1997 sobre o Livro Branco da Comissªo sobre a
Educaçªo e a Formaçªo «Ensinar e Aprender  Rumo à Sociedade Cognitiva» (1),
 Tendo em conta a sua Resoluçªo de 13 de Maio de 1998 sobre a Comunicaçªo da Comissªo «Por
uma Europa do Conhecimento» (2),
 Tendo em conta as conclusıes do Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000, Tendo em conta o n
o1 do artigo 47odo seu Regimento,
 Tendo em conta o relatório da Comissªo para a Cultura, a Juventude, a Educaçªo, os Meios de Comu-
nicaçªo Social e os Desportos e os pareceres da Comissªo da Indœstria, do ComØrcio Externo, daInvestigaçªo e da Energia e da Comissªo do Emprego e dos Assuntos Sociais (A5-0302/2000),
A. Considerando que a emergŒncia da sociedade do conhecimento e da sua economia realçaram os laços
existentes entre, por um lado, a educaçªo e a formaçªo e, por outro, o crescimento económico,
B. Considerando que os esforços da Comissªo no sector educativo devem promover o acesso ao conhe-
cimento e contribuir para a igualdade de oportunidades, bem como criar um ambiente favorÆvel àinovaçªo e ao emprego e aumentar a competitividade da Uniªo Europeia atravØs da aproximaçªo dosestabelecimentos de ensino ao mundo do trabalho,
C. Considerando que o Mercado Único necessita de uma populaçªo activa flexível, composta por estu-
dantes, jovens e trabalhadores adultos devidamente preparados e formados para responder às necessi-dades do trabalho em todos os sectores do referido mercado,
D. Considerando que o risco de exclusªo social estÆ a ser exacerbado pelas novas tecnologias e que, por
essa razªo, o fosso entre pessoas com e sem qualificaçıes Ø cada vez maior,
(1) JO C 115 de 14.4.1997, p. 85.
(2) JO C 167 de 1.6.1998, p. 136.7.2.2002 PT C 34 E/149 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Terça-feira, 15 de Maio de 2001
E. Considerando que os sistemas educativos devem ser acessíveis a todos e que o ensino e a formaçªo
devem lançar as bases da igualdade de oportunidades,
F. Considerando que as rÆpidas mudanças tecnológicas  a nova sociedade do conhecimento  reque-
rem que todos tenham a possibilidade de adquirir e assimilar conhecimentos durante toda a vida eque, por essa razªo, no âmbito do debate sobre a aplicaçªo do Livro Branco «Ensinar e Aprender:Rumo à Sociedade Cognitiva», Ø estabelecida uma ligaçªo com a aprendizagem ao longo da vida,
G. Considerando que Ø possível utilizar as novas tecnologias da comunicaçªo e da informaçªo para fins
educativos, nomeadamente mediante a colocaçªo em rede de escolas e de estabelecimentos de forma-
çªo, o desenvolvimento de mØtodos e de apoio pedagógico inovadores, o ensino das línguas e os
projectos destinados a combater o analfabetismo e o insucesso escolar,
H. Considerando que uma das características fundamentais da UE Ø a sua diversidade cultural e linguís-
tica; considerando que o respeito e a promoçªo da diversidade cultural e linguística constituem objec-tivos da UE,
I. Considerando que o Livro Branco de 1995 «Ensinar e Aprender: Rumo à Sociedade Cognitiva» repre-
sentou uma tentativa ambiciosa de tirar partido dos instrumentos existentes na Comunidade a fim deencorajar a aquisiçªo de novos conhecimentos, aproximar os estabelecimentos de ensino e as empre-sas, lutar contra a exclusªo social, promover o domínio das línguas comunitÆrias e levar os Estados--membros a tratar em pØ de igualdade o investimento em capital e o investimento na formaçªo,
J. Considerando que o Livro Branco desempenhou um papel œtil, ao permitir uma sensibilizaçªo para a
emergŒncia da economia do conhecimento,
K. Considerando, no entanto, que o Livro Branco prestou muito pouca atençªo à importância da forma-
çªo, à actualizaçªo e à capacidade de assimilar e adaptar activamente conhecimentos no domínio dastecnologias da informaçªo,
L. Considerando que a luta contra a exclusªo social incumbe essencialmente aos Estados-membros e que
os instrumentos da Comunidade apenas podem desempenhar um papel complementar,
M. Considerando que, apesar da resoluçªo do Conselho de Março de 1995 e dos objectivos do Ano
Europeu das Línguas  2001, o domínio de trŒs línguas comunitÆrias por parte dos jovens queterminam o ensino secundÆrio nªo foi, infelizmente, alcançado; considerando que isto se deve, emparte, ao facto de os sistemas de ensino de diversos Estados-membros nªo atribuírem prioridade sufi-ciente ao ensino das línguas;
N. Considerando que colocar em pØ de igualdade o investimento em capital e o investimento na forma-
çªo constitui um importante objectivo, relativamente ao qual, porØm, poucos progressos concretosforam ainda feitos,
O. Considerando que, de acordo com o princípio da subsidiariedade, a Comunidade deverÆ intervir ape-
nas caso os Estados-membros nªo consigam atingir de forma suficiente os objectivos da acçªo pro-posta,
P. Considerando que o Livro Branco nªo conseguiu estabelecer objectivos claros, demonstrar «o valor
acrescentado europeu» das acçıes propostas para atingir estes objectivos, estabelecer indicadores dedesempenho destinados a medir os progressos alcançados na consecuçªo destes objectivos ou indicarmeios para avaliar projectos-piloto e para alterar as medidas existentes à luz destas avaliaçıes,
Q. Considerando que o Livro Branco nªo foi acompanhado de financiamento adicional significativo e
genuíno, tendo em vista atingir os objectivos fixados,
R. Considerando que, no interesse da transparŒncia e de acordo com a responsabilidade da Comissªo face
ao Parlamento, enquanto órgªo representativo dos cidadªos da Europa democraticamente eleito eenquanto autoridade orçamental, Ø importante que aquela instituiçªo comunique, em tempo œtil, as
medidas que tomou numa linguagem que possa ser facilmente compreendida pelos cidadªos,
1. Respeita os objectivos ambiciosos enunciados no Livro Branco;
2. Deplora a ausŒncia de uma dotaçªo verdadeiramente complementar que permita atingir estes objec-
tivos;C 34 E/150 PT 7.2.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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3. Lamenta que, ao fim de cinco anos, a Comissªo nªo tenha sido capaz de indicar de forma clara se os
objectivos por ela definidos conduziram a resultados concretos; lamenta que, embora se trate apenas deum relatório intercalar, o relatório da Comissªo seja incompleto, na medida em que:
 nªo dispıe de uma bitola susceptível de aferir da eficiŒncia das acçıes implementadas e nªo contØm
informaçıes sobre os esforços financeiros desenvolvidos, nem uma avaliaçªo qualitativa de resultados,
 nªo tem em consideraçªo o contributo do Fundo Social Europeu  o instrumento mais poderoso da
Uniªo Europeia no domínio da formaçªo profissional  para o desenvolvimento da aprendizagem aolongo da vida,
 nªo presta informaçıes sobre os progressos desenvolvidos relativamente à integraçªo da aprendizagem
ao longo da vida nas políticas e nas prÆticas a nível dos Estados-membros e a nível regional,
 nªo contØm informaçıes suficientes sobre as medidas desenvolvidas em prol de grupos-alvo específi-
cos, tais como as mulheres, os trabalhadores idosos e as pessoas portadoras de deficiŒncias;
4. Recorda que, no quadro do alargamento, Ø essencial ajudar os países candidatos a desenvolverem os
seus sistemas educativos e de formaçªo a fim de lhes permitir assimilar o acervo comunitÆrio;
5. Congratula-se com as medidas tomadas pela Comissªo para atingir o Objectivo I (fomentar a aquisi-
çªo de novos conhecimentos) constante do Livro Branco de 1995, mas lamenta a falta de atençªo prestadaà formaçªo nas tecnologias da informaçªo, muito particularmente à formaçªo de professores do ensinoprimÆrio, secundÆrio e universitÆrio;
6. Regista a importância, na sociedade da informaçªo e na respectiva economia, de competŒncias nos
domínios da tecnologia da informaçªo, bem como a escassez de trabalhadores qualificados da «nova eco-
nomia» na Europa; salienta a necessidade de um maior investimento na formaçªo no domínio da tecnolo-
gia da informaçªo, muito particularmente no que se refere aos responsÆveis pela formaçªo e ensino deestudantes nesta Ærea;
7. Salienta que esta formaçªo nªo deve ser dispensada apenas uma vez, mas sim actualizada regular-
mente;
8. Congratula-se com as iniciativas tomadas no âmbito do Objectivo II, relativo à aproximaçªo da escola
e do mundo empresarial, pelo que solicita um esforço suplementar para que um maior nœmero de estu-dantes possa beneficiar de uma experiŒncia empresarial eficaz, tanto a nível nacional como alØm-fronteiras,e que os melhores modelos sejam escolhidos atravØs de um processo de avaliaçªo;
9. Reitera que a experiŒncia empresarial adquirida pelos estudantes representa um meio importante para
formar os empresÆrios do futuro, pelo que solicita que se difunda uma informaçªo mais ampla sobre estetipo de oportunidades e se publiquem os resultados em termos de emprego;
10. Apoia as medidas tomadas no quadro do Objectivo III para lutar contra a exclusªo social, mas
solicita dados complementares para demonstrar o seu «valor acrescentado europeu»;
11. Solicita à Comissªo que forneça informaçıes mais pormenorizadas sobre o financiamento dos pro-
jectos relativos às escolas de «segunda oportunidade»;
12. Toma nota do desenvolvimento constante das escolas de segunda oportunidade para jovens e adul-
tos; salienta que, no que diz respeito aos jovens, as escolas de segunda oportunidade devem tentar levÆ-losà reintegraçªo no sistema de educaçªo normal;
13. Reitera a sua convicçªo de que o conhecimento de outras línguas para alØm da língua materna
constitui nªo apenas uma competŒncia prÆtica valiosa, mas tambØm um meio para se ter acesso a culturasdiferentes; assinala que, segundo dados do Eurostat, menos de metade dos europeus em idade adulta Øcapaz de participar numa conversa numa língua que nªo a sua língua materna; considera que os sistemasde ensino dos Estados-membros devem atribuir maior prioridade ao ensino de línguas, para que, depois deconcluírem o ensino secundÆrio, todos os jovens dominem pelo menos uma língua europeia para alØm dalíngua materna, mantendo, porØm, o objectivo fixado na resoluçªo do Conselho de Março de 1995 nosentido de que os jovens que terminam o ensino secundÆrio dominem duas outras línguas europeias para
alØm da(s) língua(s) materna(s);
14. Assinala que o relatório deve incluir dados comparativos relativos ao nœmero de pedidos apresen-
tados para projectos que dizem respeito às línguas menos difundidas e ensinadas na Uniªo Europeia e aonœmero de programas finalmente aprovados para essas línguas;7.2.2002 PT C 34 E/151 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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15. Reconhece a importância do Objectivo V, que visa tratar em pØ de igualdade o investimento em
capital e o investimento em formaçªo; convida a Comissªo a fornecer às empresas o apoio necessÆrio emmatØria de assistŒncia e aconselhamento, para que este objectivo possa ser realizado; verifica, no entanto,que Ø necessÆrio incluir dados sobre os projectos concretizados no âmbito do Objectivo V e fornecer maisesclarecimentos sobre a contribuiçªo destes projectos para os objectivos do Livro Branco;
16. Considera que a avaliaçªo conjunta das ambiçıes e das necessidades, bem como a individualizaçªo
dos projectos didÆcticos, sªo elementos muito positivos; no entanto, Ø indispensÆvel que estes projectos seconjuguem com o mercado do trabalho e as suas tendŒncias, para que sejam realistas e œteis para umafutura empregabilidade;
17. Solicita à Comissªo que examine em que medida Ø que os serviços de orientaçªo profissional e os
serviços de aconselhamento em matØria de emprego nos Estados-membros procedem ao intercâmbio deinformaçıes e respondem às necessidades dos seus clientes, de forma a prestarem as devidas informaçıessobre as possibilidades de emprego, bem como sobre os estÆgios que podem ser efectuados nos diferentesEstados-membros;
18. Solicita à Comissªo e aos Estados-membros que reconheçam a importância económica, política e
cultural da aprendizagem ao longo da vida e que a integrem nos seus programas de desenvolvimento derecursos humanos, de educaçªo e formaçªo e de inserçªo social; solicita à Comissªo que promova aaprendizagem ao longo da vida junto dos grupos ameaçados de exclusªo social e dos grupos linguísticosminoritÆrios; solicita aos Estados-membros que intensifiquem os seus esforços para pôr termo ao analfabe-tismo;
19. Reitera a importância de prestar às pessoas portadoras de deficiŒncias o apoio de que necessitam
para participarem no sistema geral de educaçªo e exorta a Comissªo a abordar este problema em todas assuas futuras iniciativas;
20. Salienta que, no caso de grupos com maiores dificuldades na obtençªo de emprego, de pessoas em
situaçªo de exclusªo social, de deficientes, etc., a educaçªo e a formaçªo constituem o principal meio deintegraçªo no trabalho, quer por propiciarem maiores possibilidades de encontrar trabalho, quer por impli-carem um meio de superaçªo da exclusªo social, mediante o conhecimento e avaliaçªo das próprias capa-cidades;
21. Solicita à Comissªo e aos Estados-membros que promovam a aprendizagem da linguagem gestual
como meio para superar os obstÆculos entre as pessoas com e sem deficiŒncias auditivas;
22. Solicita à Comissªo que, em qualquer iniciativa nesse sentido, promova a igualdade de oportunida-
des entre homens e mulheres;
23. Salienta a importância do acesso ao conhecimento e à educaçªo para a construçªo de um espaço
aberto de educaçªo e cultura, bem como para a formaçªo de uma consciŒncia educativa;
24. Salienta, por um lado, a importância de ter igualmente em conta a situaçªo das pessoas afectadas
pelos planos de reconversªo, bem como dos grupos que dificilmente tŒm a possibilidade de trabalhar emvirtude da idade sem o apoio da preparaçªo ou formaçªo, salientando, ainda, a necessidade de redobrar osesforços de fomento da educaçªo dos mais jovens, cuja falta de experiŒncia dificulta a inserçªo na vidaactiva;
25. Considera importante valorizar e apoiar todas as iniciativas pœblicas e privadas de ensino de idosos
e reformados, do tipo «Universidade da Terceira Idade»;
26. Entende que se devem eliminar os obstÆculos que dificultam o reconhecimento de diplomas entre
os diversos Estados-membros;
27. Considera que se deve incentivar a mobilidade a nível da formaçªo de alunos e estudantes de todas
as regiıes da Europa e de todas as camadas socioeconómicas;
28. Solicita à Comissªo que inclua os elementos seguintes nos seus futuros Livros Brancos consagrados
a este assunto: objectivos claramente definidos e realistas, a demonstraçªo do «valor acrescentado europeu»da acçªo ou acçıes propostas, a estimativa, atravØs do estabelecimento de um orçamento baseado nasactividades, dos custos totais da acçªo ou acçıes, uma anÆlise custo/oportunidade, indicadores de desem-penho destinados a medir os progressos alcançados na consecuçªo dos objectivos, um processo de avalia-çªo dos projectos-piloto e de modificaçªo das medidas e acçıes propostas à luz dos resultados destasavaliaçıes;C 34 E/152 PT 7.2.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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29. Solicita à Comissªo que inclua nos seus futuros Livros Brancos um calendÆrio preciso, tendo em
vista apresentar à autoridade orçamental um relatório sobre a respectiva implementaçªo, e o respeito destecalendÆrio;
30. Solicita à Comissªo que proceda à avaliaçªo, em todos os seus próximos relatórios sobre a imple-
mentaçªo de um Livro Branco, do Œxito ou insucesso das acçıes e medidas empreendidas e da sua renta-
bilidade;
31. Solicita à Comissªo que apresente estes relatórios numa linguagem clara e que se esforce para que
estes sejam facilmente compreensíveis;
32. Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resoluçªo ao Conselho, à Comissªo e aos gover-
nos dos Estados-membros.
18. «eLearning»  «Pensar o futuro da educaçªo»
A5-0152/2001
Resoluçªo do Parlamento Europeu sobre as comunicaçıes da Comissªo sobre a iniciativa e o plano
de acçªo 2001/2004 «eLearning  Pensar o futuro da educaçªo» (COM(2000) 318  C5-0741/2000 e
COM(2000) 172  C5-0151/2001  2000/2337(COS))
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta a Comunicaçªo da Comissªo (COM(2000) 318  C5-0741/2000),
 Tendo em conta a Comunicaçªo da Comissªo (COM(2001) 172  C5-0151/2001),
 Tendo em conta os artigos 149o, 150oe 157odo Tratado CE,
 Tendo em conta o relatório da Comissªo sobre «Os objectivos futuros concretos dos sistemas educati-
vos» (COM(2001) 59),
 Tendo em conta as conclusıes do Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000 e do
Conselho Europeu de Santa Maria da Feira de 19 e 20 de Junho de 2000,
 Tendo em conta o no1 do artigo 47odo seu Regimento,
 Tendo em conta o relatório da Comissªo para a Cultura, a Juventude, a Educaçªo, os Meios de Comu-
nicaçªo Social e os Desportos e os pareceres da Comissªo dos Orçamentos e da Comissªo dos Direitosda Mulher e da Igualdade de Oportunidades (A5-0152/2001),
A. Considerando que, de acordo com o princípio da subsidiariedade, a Comunidade tem o dever de
encorajar os Estados-membros a atingirem importantes objectivos de qualidade no domínio da educa-çªo,
B. Considerando que a iniciativa «eLearning» contribui para reforçar a noçªo de «espaço europeu da
educaçªo», que completa o espaço europeu de investigaçªo e o mercado œnico europeu,
C. Considerando que o saber, o conhecimento e a informaçªo se converteram em elementos motores da
nossa sociedade, e que o projecto «eLearning» contribui para a concepçªo de uma nova forma deaprendizagem e deve visar acima de tudo o enriquecimento humano,
D. Considerando que a percentagem de docentes e formadores capazes de integrar as competŒncias rela-
tivas às novas tecnologias nas suas prÆticas pedagógicas Ø demasiado escassa,
E. Considerando que o acesso das crianças às tecnologias da informaçªo e da comunicaçªo depende, em
larga medida, das desigualdades de ordem geogrÆfica, social e cultural,
F. Considerando que o custo elevado das telecomunicaçıes na Europa constitui um obstÆculo à utilizaçªo
intensiva da Internet e ao desenvolvimento da cultura digital e poderÆ aprofundar o fosso entre aspessoas que tŒm acesso às novas tecnologias da informaçªo e da comunicaçªo e as que o nªo tŒm,7.2.2002 PT C 34 E/153 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Terça-feira, 15 de Maio de 2001