COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Bruxelas, 17.07.2002
COM(2002) 407 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO
Aplicação da Directiva 91/676/CEE do Conselho  relativa à protecção das águas contra a
poluição causada por nitrat os de origem agrícola
Síntese dos relatórios dos Estados-Membros relativos a 2000
2RELATÓRIO DA COMISSÃO
Aplicação da Directiva 91/676/CEE do Conselho  relativa à protecção das águas contra a
poluição causada por nitrat os de origem agrícola
Síntese dos relatórios dos Estados-Membros relativos a 2000
As informações contidas no presente relatório em nada prejudicam futuras avaliações
da Comissão no âmbito de processos por infracção
INTRODUÇÃO
A. CONTEXTO GERAL.................................................................................................. 3
B. ESTADO DE APLICAÇÃO DA DIRECTIVA........................................................... 7B.1. Apreciação geral da exau stividade dos relatórios ........................................................ 9
B.2. Qualidade da água ...................................................................................................... 11
B.2.1 Redes de controlo da água.......................................................................................... 11B.2.2 Resultados do inquérito s obre a qualidade da água.................................................... 12
B.2.3 Previsão da evolução da qualidade da  água: .............................................................. 15
B.3. Designação e revisão das zonas vulneráveis.............................................................. 16
B.4. Avaliação Dos Pr ogramas De  Acção ......................................................................... 18
B.5. Avaliação preliminar da econo mia dos Programas de Acção .................................... 25
C. AS ACÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA............................................................. 32D. CONCLUSÃO ........................................................................................................... 35
3INTRODUÇÃO
A Directiva 91/676/CEE do Conselho (a seguir denominada “Directiva Nitratos”), relativa à
protecção das águas contra a poluição causada por  nitratos de origem agrícola, foi adoptada
em 12 de Dezembro de 1991. Uma directiv a-irmã, a Directiva 91/271/CEE (relativa ao
tratamento de águas residuais urbana s) foi adoptada em 21 de Maio de 1991.
O artigo 10º da Directiva Nitratos exige que os  Estados-Membros aprese ntem um relatório à
Comissão de quatro em quatro anos, a contar da  data da sua notificação. Este relatório deve
incluir informações relativas aos códigos de boas práticas agrícolas, à designação de zonasvulneráveis aos nitratos (ZVN) , aos resultados do controlo da s águas, bem como um resumo
dos aspectos relevantes dos programa s de acção para as zonas vulneráveis.
O presente relatório da Comi ssão (exigido pelo artigo 11º) é uma síntese das informações
transmitidas em 2000-2001 pelos Estados-Mem bros (2º período de apresentação de
relatórios). É complementado por  mapas agregados e análises da  pressão exercida pelo azoto
proveniente de fontes agrícolas na UE, das act uais ZVN e de um quadro comparativo sobre os
principais conteúdos e de ficiências dos primeiros programas de acção (1996-1999).
O relatório foi elaborado de modo a proporcionar uma panorâmi ca geral da situação actual no
que respeita à directiva, juntamente com a indicação de possíveis trajectórias para o futuro.Ilustra, com alguns estudos de caso, os efe itos positivos de algumas práticas agrícolas na
qualidade da água. Salienta, todavi a, a existência de um considerável lapso de tempo entre as
melhorias a nível das explorações agrícolas e do solo e a melhoria da  qualidade das massas de
água.
A. CONTEXTO GERAL
As preocupações crescentes da  população em geral devido às c oncentrações cada vez maiores
de nitratos nos recursos hídr icos destinados ao consumo hum ano, e à perturbação dos sistemas
aquáticos pela eutrofização
1 (cujos exemplos mais conheci dos são o sudeste do Mar do Norte,
as “Abers” da Bretanha, o Mar Adriático e as lagunas de Veneza , onde a ocorrência de
proliferações de algas tem vindo a aumentar progressivamente desde a década de 1970), foram
o denotador das medidas destinadas a melhorar a qualidade da água.
MAPA I. Imagem por satélite das concentrações de clorofila-a nos mares da UE,
verificadas em média no Verão de 2000. As zonas vermelhas e amarelas mostram um forte
desenvolvimento do fitoplâncton, um  dos sintomas mais visíveis da eutrofização, com efeitos
adversos potenciais (dinoflagelados tóxicos, es gotamento do oxigénio, alterações na flora e
na fauna bentónicas, etc).
N.B.: Devem tomar-se em consideração  as interferências das matérias húmidas e em suspensão próximo dos
estuários
                                                
1Crescimento excessivo de algas, com efeitos adve rsos potenciais na biodi versidade aquática e nas
utilizações humanas da água. A definição exacta dada pela Directiva (artigo 2º, alínea i)) é a seguinte:“Enriquecimento das águas em compostos de azoto que, provocando uma aceleração do crescimento dasalgas e plantas superiores, ocasiona uma perturbação indesejável do equilíbrio dos organismos presentesna água e da qualidade das águas em causa”.
4024681012
1930 1935 1940 1945 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995Consumo N (Mt/ano)
FIG.1 Consumo de adubos com azoto mineral – Estados-Membros UE15, entre 1930 e 1999
Fonte: EFMA (Milhões de t oneladas de azoto por ano).
Na agricultura, a tendência pa ra o aumento da intensificaç ão e da produtividade, durante
grande parte dos últimos cinquenta anos, foi aco mpanhada pelo cresc imento significativo da
utilização de fertilizantes, nomeadamente, como mostra a Figura 1, da utilização de azoto
inorgânico.
A utilização de azoto inorgânico atingiu o volume máximo de 11 mil hões de toneladas por
ano, em meados da década de 1980, antes de diminuir um pouco, para cerca de 9-10 milhões
de toneladas, mais recentemente.
O número de animais aumentou durante a maior parte deste período, contribuindo para uma
maior carga global de azoto através do estrum e. A produção agrícola também aumentou. As
alterações da política agrícola conducentes às quotas de leite em 1984, e o prémio a vacas e
ovelhas em aleitamento em 1992, estabilizaram  ou contribuíram, desde então, para uma
redução do número de bovinos e ovinos, mas os s ectores dos suínos e das aves de capoeira
continuaram a expandir-se. Além disso, o número de animais existentes em cada exploraçãoagrícola está a crescer, vivendo mais de 40%  das vacas leiteiras da UE em explorações
agrícolas com mais de 50 vacas, ao passo que as varas de suínos de re produção contam, na sua
maioria, com mais de 100 porcas.
Globalmente, a actividade pecuária (principa lmente de bovinos, suínos, aves de capoeira e
ovinos) causa uma "pressão" de azoto sobre os solos agrícolas da UE, traduzida em estrume
neles espalhado, próxima  dos 8 milhões de tone ladas por ano (MAPA III), pelo que a
"pressão" total do azoto difuso proveniente da agricultura ascende a quase 18 milhões de
toneladas (MAPA IV).
Durante este período de 50 anos, a evolução da agricultura tem-se  caracterizado por uma
redução das pastagens permanentes e das zonas “t ampão” (valas e sebes, zonas húmidas, etc),
que favorece a erosão, o escoamento superficial e a drenagem mais rápida dos nutrientes paraos ecossistemas aquáticos e as águas subterrâneas.
Em França, 67% das zonas húmidas desapar eceram no último século. O mesmo aconteceu, a
partir da década de 1950, a 84% dos solos turfosos do Reino Unido e a 57% das zonas
5húmidas alemãs e 60% das espanholas, devido à dr enagem agrícola, à pl antação de árvores ou
à formação de aterros para urbanização. Essas zonas húmidas têm a capacidade de remover da
água, através da desnitrificação natural e da assimilação pelas pl antas, até 2 kg de azoto por
hectare por dia (quase 0,8 tonelada de azot o por hectare por ano)(Fleischer et al, 1997,
Hoffmann, 1998). A sua perda é, por isso, prejudicial para a qualidade da água.
A política agrícola tem respondido a algumas de stas tendências, prin cipalmente através da
introdução de medidas agro-ambientais, em 1992, e da expansão das mesmas na Reforma da
PAC prevista na Agenda 2000.
Por último, o aumento da densidade das explor ações pecuárias e da armazenagem e aplicação
de estrume, originaram uma maior volatilização  de amoníaco e a sua deposição atmosférica
nos solos e águas das proximidades, tendo-se re gistado valores de até 50-60 kg de azoto por
hectare e por ano em regiões com actividades  pecuárias intensivas (EMEP, 1999; RIVM,
2000).O Mapa II mostra a deposição  terrestre média de azoto.
Quanto aos mares, no caso do Mar do Norte, por  exemplo, estimou-se que  a deposição directa
atinge 0,3 milhões de t oneladas de azoto/ano (20% das descargas a quáticas provenientes dos
países ribeirinhos (EMEP, 1999)).
O esquema seguinte resume as “trajectórias” de perda de azoto para  o ambiente aquático,
incluindo o ciclo "solo/ ar / solo e água":
Efeito de
estufa
Lixiviação de amoníaco e nitratos
Deposição
DrenagemAmoníaco e
Óxido nitrosoAcidificação
Amoníaco
Lixiviação de amoníaco e nitratosEscoamento
superficial
Sobrecarga de
nutrientes
NPKSolo/Ar/Água
As trajectórias dos ciclos do azoto agrícola
Poluição das águas
subterrâneasEutrofização
FIG. 2 Trocas do azoto agrícola entre o ar, o solo e a água e possíveis impactos.
6POSSÍVEIS IMPACTOS:
- Uma parte deste azoto perdido (50-80%) é reciclada para a água e os solos, causando
o enriquecimento das águas subterrâneas, a eutr ofização das águas superficiais, em sinergia
com o fósforo, e contribuindo para os danos que as  “chuvas ácidas” causam aos solos e flora
terrestres; outra parte, até 20- 50%, é “desnitrificada” e transformada em gás de azoto inerte
(e em algum N 2O com efeito de estufa), pelo solo  e as bactérias sedimentares, ou pela
redução química natural em alguns ti pos de solos e águas subterrâneas.
- Os fertilizantes minerais introduzem am ónio e nitratos directamente nas águas
subterrâneas, através da lixiviação, e nas águas superficiais, através do escoamento
superficial e da “drenagem” do subsolo. A amp litude deste fenómeno depende das condições
do solo no momento em que os fertilizantes são espalhados.
- O azoto orgânico (contido no estrume) u tiliza as mesmas “trajectórias”, a que se
acrescentam as perdas adicionais para a atmo sfera, sob a forma de amoníaco (volatilização)
e N 2O (desnitrificação incompleta). Estas perdas variam entre 10 % e 30% do azoto inicial
excretado pelos animais e são redepositadas no solo e nas massas de água através da chuva
(deposição húmida) ou directamente  (deposição atmosférica seca).
MAPA II. Deposição atmosférica média de azoto - (kg N/ha/ano).
MAPA III. Pressão do azoto do estrume animal (por tipo de animais).
A “pressão” total de azoto sobre os solos ag rícolas da Europa está  resumida no MAPA IV,
que também especifica a origem das dive rsas descargas de azoto para o solo:
MAPA IV. Pressão total do azoto por parte da agr icultura, da deposição atmosférica e da
fixação biológica.
A fim de limitar as perdas ligadas às actividades agrícolas, os principais tipos de acções que a
Directiva Nitratos promove (nos anexos II – códigos de boas práticas – e III – programas deacção) envolvem simultaneamente:
– Rotação de culturas, cobertura do solo no Inverno e culturas intercalares, de modo a
limitar a lixiviação durante as estações húmidas.
– Utilização de adubos e estrume de forma equilib rada entre as necessidades das culturas, as
aplicações de azoto e o fornecimento de azoto às culturas a partir do solo, análisesfrequentes do estrume e do solo, planos de fertilização obrigatórios e limitações gerais, por
cultura, à fertilização com azoto mineral e azoto orgânico.
– Calendários adequados de espa lhamento de azoto e suficiente armazenagem do estrume,
para que este apenas esteja  disponível quando as culturas n ecessitarem de nutrientes; boas
práticas de aplicação.
– “Efeito “tampão” de faixas c obertas de ervas e sebes não a dubadas ao longo dos cursos de
água e valas.
7– Boa gestão e restrições ao cultivo em te rrenos de forte inclinação e à irrigação.
O excesso de azoto (diferença entre o azoto ap licado e o rendimento da produção agrícola, de
carne ou de leite) pode ser um bom  indicador das perdas potenci ais para o ambiente, a nível
da exploração agrícola, local ou regional. É visível uma grande heterogeneidade entre asdiversas regiões da UE, como mostra o MAPA IV bis (Eurostat, focus nº 8, ano 2000, a partir
das estatísticas de 1997 dos Estados-Membros), variando o excedente entre 0 e 300 kg N/ha,
sendo o valor máximo atingido nas zonas com ex cessiva densidade da actividade pecuária.
Porém, também é possível encontrar um gra nde excesso de azoto, com os correspondentes
riscos de perda para a água, em regiões de cu ltivo intensivo de frutas e legumes, ou de cereais
e milho com uma fertilização desequ ilibrada e práticas propícias às perdas de azoto (como os
solos nus durante o Inverno).
MAPA IV bis. EXCESSO DE AZOTO AGRÍCOLA NAS REGIÕES DA UE
B. ESTADO DE APLICAÇÃO DA DIRECTIVA
O “processo”  da Directiva Nitratos é composto por 5 etapas, na sequência da sua
transposição em cada Estado-Membro (os Esta dos-Membros retardatár ios na conclusão da
transposição foram a Itália, a Grécia e a Bélgica, tendo-o feito em 1998-1999, em vez de
1993):
8Detecção de águas poluídas ou ameaçadas  (N)
Protecção da saúde humana
Protecção dos recursos vivos e dos ecossistemas aquáticos
Prevenção da eutrofização(1 ano de controlo)
Designação das “zonas vulneráveis” (ZVN )
– Zonas de terras agrícolas
– com contribuição significativa para a poluição por N a nível das bacias de
drenagem
Código(s) de boas práticas agrícolas
(em todo o território do Estado-Membro – Voluntário)
Programas de acção nas ZVN
– O(s) código(s) de vias práticas agrícolas torna(m)-se obrigatório(s)
– Outras medidas (equilíbrio de nutrientes, armazenagem de estrume, espalhamento
< 170 kg azoto orgânico/hectare/ano)
Controlo nacional (200-2000 pontos/Estado-Membro) e
relatórios
De 4 em 4 anos sobre /g183 concentrações de NO 3
/g183 eutrofização (algas)
/g58 Avaliação do impacto dos programas de acção
/g58 Revisão  das ZVN e dos programas de acção1
2
3
4
5
9Fig. 3 C alendário de aplicação associado:
12.2005 Revisão ZVN
3º Programa de AcçãoAdopção da 
Directiva25/12/91 
1997 1993 2001 2005
Anos: 1992 2004 1996 2000Controlo
das águas12.2001 Revisão ZVN
2º  Programa de Acção12.1997 Revisão ZVN
1º  Programa de Acção
12 12 98 02
210 kg N 170 kg NArt. 10º
Relatórios dos
Estados-
Membros
Elaboração
Programa de
AcçãoTransposição
12.93 Designação
das zonasvulneráveis
 (ZVN)
Código de boas
práticas1989
1992
Este calendário mostra o
processo cíclico (4 anos) da Directiva, com um primeiro programa de acção entre 1996 e
1999, e um segundo programa de acção, re forçado, em 2000-2003, caso o impacto do
primeiro não seja sufi ciente para melhorar significativamente a qualidade da água.
B.1. Apreciação geral da exaustividade dos relatórios
A síntese dos relatórios dos Es tados-Membros relativos a 2000 (2º exercício de controlo e fim
do 1º Programa de Acção) revela os seguintes resultados:
Todos os Estados-Membros, excepto o Reino Un ido, apresentaram um relatório formal à
Comissão Europeia, entre o Ve rão de 2000 (prazo legal) e a Primavera de 2001. O Reino
Unido ainda não enviara o seu relatório 1 ano após a data-limite de entrega.
O quadro seguinte resume o estado de conf ormidade das informações recebidas com os
requisitos do anexo V da directiva e com as orientações para a elaboração de relatóriosdefinidas no âmbito do Comité “Nitratos ” (artigo 9º da Directiva 676/91).
10Quadro I . Avaliação conclusiva da qualidade da informação (= conformidade)
contida nos relatórios dos Estados-Membros respeitantes ao 2º período de comunicação
de informações sobre o controlo das águ as, a designação das zonas vulneráveis aos
nitratos (ZVN), a previsão da qualidade da água, a pressão da agricultura e os
programas de acção.
Estado-
MembroRelatório
apresentadoDados do controlo da água Informaçõ
es sobre adesignaçãode ZVNPrevisão
sobre aqualidade daáguaDados
agrícolasProgramas
de Acção
4
Águas doces
subterrâneas
e superficiaisÁguas
marinhas e
costeiras
Bélgica /g74/g74  2/g75/g75 /g75/ /g74/g75 //g74 /g74
Dinamarca /g75 / /g74 /g74/g74 /g74  1/g74/g74 /g74
Alemanha /g74 /g75 / /g74 /g75/g74  1/g74/g74 /g74
Grécia /g74/g76  3/g76 /g74/g76/g75 /g74
Espanha /g74/g74/g76 /g74 /g76 /g75 / /g76 /g74
França /g74/g74  2/g75 /g74/g74/g74 /g75 / /g74
Irlanda /g74/g74/g74Em curso /g76/g74-
Itália /g75 / /g74 /g76 2,3/g76 /g75/g76/g76 /g74
Luxemburgo /g74/g74-- /g74 1/g76/g75 / /g74 /g74
Países
Baixos/g74/g74/g74 /g74  1/g76/g74 /g74
Áustria /g74/g74-- /g74 1/g74/g76 /g74
Portugal /g74 /g75 / /g76 3/g76/g74 /g74 /g75 / /g76 /g74
Finlândia /g74/g74/g74 /g74  1/g76/g75 / /g76 /g74
Suécia /g74 /g74 /g74 /g74/g76/g76 /g75 / /g74
Reino Unido /g76/g76  3/g76Em curso /g76/g75 / /g74/g76  / /g75
1. Os Estados-Membros estão a aplicar um programa de acção em todo o seu território (nº 5 do artigo 3º da directiva) [ /g74: bom
2. Controlo de poços profundos [ /g75: razoável
3. Dados fornecidos respeitam apenas às zonas vulneráveis aos nitratos [ /g76: insuficiente
4. A avaliação da qualidade dos programas de acção é apresentada no Quadro IV
Os relatórios apresentados pela maioria do s Estados-Membros são, de um modo geral,
completos, embora se encontrem algumas lacunas em relação aos resultados e previsões
11sobre a qualidade da água (p.e x. a eutrofização das águas co steiras) e a dados agrícolas
precisos, como os da utilização de azoto nas zonas vulneráveis.
B.2. Qualidade da água
B.2.1 Redes de controlo da água
As redes de estações de amostragem têm de ab ranger todas as principais águas subterrâneas
(mesmo que não sejam usadas para a captação de água para consumo humano), rios, lagos e
barragens, águas costeiras e mari nhas, tal como é exigido pelo artigo 6º da directiva. Os
parâmetros a controlar são o azoto (amoníaco, azoto total, nitratos) e a eutrofização (clorofila,proliferação de algas, desenvolvimento de macr ófitos e mudança de espécies…). De um modo
geral, os Estados-Membros criaram redes de centenas ou milhares de estações de amostragem(~1 para 100-200 km
2 parece razoável), que proporciona m uma boa perspectiva geral do
estado da água (1996-98) e da s suas tendências, compara tivamente ao período de 1992-1994,
em que este levantamento foi efectivamente realizado pela primeira vez.
A rede tem geralmente de ser completada por uma rede " operacional " que permita a
avaliação dos programas de acção ( ver nº 6 do artigo 5º da directiva), que tratam do
controlo do azoto presente no solo ou ao ní vel das raízes, em campos-piloto, explorações
agrícolas ou pequenas bacias de drenagem , e no interior das zonas vulneráveis.
É de destacar que:– O Reino Unido não enviou qua lquer relatório formal at é Julho de 2001 (um ano após
o prazo legal), só estando disponíveis al guns resultados referentes às zonas
vulneráveis.
– Na Alemanha, a rede é pouco equilibrada e incompleta, poi s concentra-se apenas nas
zonas em que as águas subterrâneas estão poluídas, e está limitada a 10 estações paraas águas superficiais.
– Na Grécia e em Portugal, a rede de águas subterrâneas está limitada às zonas
vulneráveis designadas, o que impede um a avaliação periódica da designação.
– Estas redes também são geograficamente desequilibradas na Itália, pois não
abrangem o sul do país , e no Luxemburgo.
– No caso das águas subterrâneas, as zonas de captação de água para consumo humano
estavam frequentemente sobr e-representadas (F, EL, IRL, B…). A amostragem em
profundidade com desnitrificação química na tural (NL, B/Flandres…), ou em águas
cativas (sudoeste da França, Bélgica…),  por vezes, deturpou os resultados.
– 12 países conseguiram apresentar dados geo-referenciados num formato compatível
com o Sistema de Informação  Geográfica (SIG) da Co missão Europeia, utilizando
códigos e classificações ha rmonizados desenvolvidos pela s "orientações para a
elaboração de relatórios". É, assim, po ssível obter mapas agregados da qualidade da
água a nível da UE. Todavia, as numer osas lacunas no tocante aos critérios de
eutrofização (excepto DK, EL, FIN, IRL, L, PT, SW), aos níveis máximos de azotonas águas superficiais e a todos os tipos de  dados sobre as águas costeiras (excepto
12IRL, DK, NL, FIN, SW) e marinhas, impediram a elaboração de um mapa da União
Europeia dotado de senti do, com base nos relatóri os sobre estas questões.
Os mapas de síntese sobre a qualidade da água apresentados referem os  seguintes parâmetros:
/g183 Teor médio de nitratos das água s subterrâneas (1996-98) – MAPA V
/g183 Teor médio de nitratos das água s superficiais (1996-98) – MAPA VI
/g183 Tendências relativas a este s 2 parâmetros entre o pr imeiro (1992-1994) e o segundo
(1996-1998) períodos de controlo - MA PAS VII (águas subterrâneas) e V III (águas
superficiais)
N.B.:– Note-se que a França e a Itália incluíram nos  seus relatórios re sultados agregados mas
sem uma localização precisa, tendo sido necessário utilizar um sistema de
representação diferente (gráficos por sector es, a nível "departamental" para a França)
relativamente a estes Estados-Membros. Trata-se de um sério obstáculo aoestabelecimento de comparações apropria das no interior destes Estados-Membros.
– 7 Estados-Membros (I, IRL, E, B, L, UK,  e PT exceptuando as zonas vulneráveis)
não forneceram dados sobre as tendências relativas às águas subterrâneas . 7
Estados-Membros (I, E, EL, FIN, SW, UK e PT) também não forneceram dados em
relação às águas superficiais. Os mapas ag regados sobre as "tendências" restringem-
se, por isso, apenas a 8 Estados-Membros.
– Os mapas pormenorizados relativos a cada Estado-Me mbro foram agrupados num
atlas digitalizado (C D-ROM) com cerca de 100 mapas (envolvente dos rios, bacias
de drenagem e utilização do solo, localização  e tipo de estações de controlo, os
nitratos na eutrofização das águas, extensão das zonas vulneráveis), à escala de1/1.000.000, contendo dados agrícolas, nomeadam ente sobre os excedentes de azoto,
e uma avaliação sintética da designação  das zonas vulneráveis e do teor dos
programas de acção dos Estados-Membros.
B.2.2 Resultados do inquérito sobre a qualidade da água
Águas subterrâneas
/g183 O MAPA V, de síntese, mostra que, globalme nte, cerca de 20% das estações de controlo
da UE apresentaram concentrações de nitratos superiores a 50 mg NO 3/l, e 40% mais de 25
mg NO 3/l em 1996-1998. Note-se que, para  estes valores serem inte iramente precisos, seria
necessário um maior equilíbrio da densidade das estações de controlo entre zonas poluídase não poluídas.
/g183 A comparação com o período de 1992-1994 (M APA VI) revela, como tendências
predominantes:
– uma diminuição na Finlândia e no sul e leste da França
– estabilidade na Dinamarca e na Áustria ocidental
13– resultados contraditórios (diminuições e aumentos) nos Países Baixos, Grécia
(zonas vulneráveis) e Alemanha
– um aumento no norte e no oeste da Fran ça, no nordeste da Áustria e no sul da
Suécia.
Águas superficiais
/g183 Globalmente, mais de 60% das estações de controlo (MAPA VII) mostram uma
concentração média de nitratos muito inferior a 10 mg/l de nitratos, chegando esta taxa aos
90% nas zonas montanhosas (regi ões alpinas, florestas boreais,  “Maciço Central” francês,
Córsega, etc).
O Luxemburgo, a Bélgica (Valónia), a Irlanda  (sudoeste) e algumas zonas específicas da
Espanha (nordeste) e da Áustri a (nordeste) apresentam sobret udo valores entre os 10 e os 25
mg NO 3/l, o que já indica fluxos consideráveis de  azoto para os lagos e mares, bem como
potenciais efeitos de eutrofização importantes. O mesmo acontece na Alemanha (mas apenascom 10 pontos de amostragem) e a Itália  (pontos controlados todos no norte).
Encontram-se frequentemente valores muito el evados, superiores a 25 e ou mesmo a 40 mg/l,
nas planícies agrícolas da Dinamarca, Países Baixos, Bélgica (Flandres), oeste da França,Espanha e Grécia.
/g183 A comparação com os inquérito s de 1992-1994 revela (MAPA V III):
– uma ligeira diminuição no leste da Di namarca, no sudoeste da França e na
Bélgica (Valónia). Contudo, é difícil apreciar o pa pel desempe nhado pelas
condições climáticas nesta diminuição, e a influência do melhor  tratamento das
águas residuais (p.ex. no caso dos gra ndes rios) raramente tem sido avaliada.
– Estabilidade no oeste da Áustria e na Dinamarca, bem como na Alemanha.
– Resultados contraditórios nos Países Ba ixos, na Irlanda e nas regiões oeste e
nordeste da França.
– Um aumento na região centro-oeste da França e no nordeste da Áustria.
14Quadro II Tendências gerais das concentrações de nitratos nas águas subterrâneas,
nas águas superficiais e nas águas costeiras/marinhas, por Estado-Membro, entre oprimeiro (1992-94) e o segundo ( 1996-98) exercícios de controlo.
Estado-Membro Tendências
Águas subterrâneas Águas superficiais Águas costeiras/marinhas
Bélgica n.d. /g245 n.d.
Dinamarca /g245 /g245 para /g247 /g247
Alemanha /g246/g247 /g245 /g247
Grécia /g246/g247 n.d. n.d.
Espanha n.d. n.d. n.d.
França /g246 /g246para/g246/g247 n.d.
Irlanda n.d. /g246/g247 n.d.
Itália n.d. n.d. n.d.
Luxemburgo n.d. /g246 n.a.
Países Baixos /g246/g247 /g246/g247 /g247
Áustria /g245 /g245 n.a.
Portugal /g245 n.d. n.d.
Finlândia /g245 para /g247 n.d. /g245
Suécia /g246 n.d. n.d.
Reino Unido n.d. n.d. n.d.
Total /g245 para /g246/g245  para /g247 /g245para/g247
/g245= estável; /g246 = aumento; /g247 = diminuição; /g246 /g247= contraditórias.
n.a. = não aplicável; n.d. = não foram fornecidos dados no relatório de 2000.
Conclusões sobre a qualidade da água
O tempo de transferência dos nitratos do solo pa ra as águas subterrâneas (2-3 anos para as
águas pouco profundas em solos ar enosos e 10-40 para águas pr ofundas em calcário gredoso),
a designação inadequada das z onas vulneráveis pela maioria dos Estados-Membros, em áreas
expostas a uma elevada pressão do azoto, e a insuficiência das medidas aplicadas, de ummodo geral, no primeiro progra ma de acção, levaram a um nível elevado e estável de
concentração de nitratos nas águas subterrân eas, que afecta cerca de 40% do território da UE.
Globalmente, podem encontrar-se sinais positi vos (animadores) em relação às águas
subterrâneas pouco profundas na  Dinamarca, Portugal (A lgarve), Alemanha (Bade-
Württemberg) e França (nordeste). Em relação às águas superficiais, constatou-se umatendência para a diminuição em  vários países (ver quadro de síntese infra), mas seriam
15necessários dados complementar es para avaliar a influência  das condições climáticas e da
melhoria do tratamento das águas residuais urbanas nesta evolução.
B.2.3 Previsão da evolução da qualidade da água:
Só a Dinamarca, a Alemanha, a França, a Áustria, Portugal e a Bélgica (Valónia)
forneceram previsões sobre a qualidade da água. A França e a Áustria fizeram algumas
observações, mas não foi apresentada qualquer base científica ou matemática. A Suéciacomunicou os resultados preliminares de um programa de controlo específico, destinado aavaliar o escoamento superficial de azoto contido nos fertilizantes para os canais de drenageme os cursos de água.
– A Bélgica (Valónia) investigou o transporte de nutrientes para e no aquífero da zona
vulnerável de Crétacé de Hesbaye. Se gundo os modelos ma temáticos, serão
necessários mais de 15 anos para estabilizar os nitratos no aquífero de Hesbaye.
– A Dinamarca apresentou uma previsão com base na redução das cargas de azoto,
acompanhada da observação geral de que  30-40% do azoto contido nos adubos se
escoa para as águas superfici ais. Prevê-se que, por volta de 2003, as perdas de azoto
para as águas sofram uma redução de 90 000 a 100 000 toneladas, relativamente aos
níveis de 1987.
– A previsão alemã baseia-se em valores muito gerais dos tempos de afluência nas
diversas bacias hidr ográficas, dependendo da pluviosidad e, da estrutura do solo, etc..
A Alemanha utiliza o modelo “WEKA” para prever esses tempos de afluxo. Estemodelo não foi apresentado no relatório do Estado-Membro.
– Portugal aplicou um “Modelo da Qualidad e da Água na Zona Radicular” para
simular os efeitos de uma redução da dos e de azoto e da taxa de irrigação na
lixiviação de nitratos do solo para as águas. A optimização resu ltante permitiria uma
redução de 50% da descarga de azoto em várias culturas.
Pode concluir-se que os relatórios dos Esta dos-Membros mostram claramente que estes têm
dificuldade em elaborar uma previsão do impacto dos seus programas de acção na qualidadeda água.
Para cumprir da melhor forma este requisito de "previsão" (anexo V da directiva) e satisfazer
a necessidade de instrumentos de prev isão do impacto das medidas económicas ou
preventivas, há que desenvolver urgentemente modelos fiáveis e práticos que correlacionem
as principais medidas e factores.
Para além das tentativas nacionais atrás menc ionadas, a Comissão está a promover, nas suas
acções-chave de investigação relativas à "água sustentável" e à "agricultura sustentável",
projectos em larga escala sobre estes temas, como  os projectos "binóculos", "cursos de água,
"Eloise" e "Euroharp" (análise comparativa de 10 modelos de avaliação das perdas difusas de
azoto, em 18 bacias de drenagem piloto da Europa). É necessário acelerar fortemente ointercâmbio de informações sobre os modelo s existentes e a sua harmonização, a qual será
igualmente promovida pela nova Directiva-quadro no domín io da água (20/2000/CE).
16B.3. Designação e revisão das zonas vulneráveis
O Mapa nº IX mostra as zona s vulneráveis aos nitratos que  foram formalmente designadas
(azul) e propostas (cor-de-rosa ) pelos Estados-Membros até à Primavera de 2001, comparado
com a avaliação que a própria Comissão Eur opeia fez (1999-2000) das zonas complementares
potenciais (castanho), depois de analisar as informações disponíveis  sobre as águas com
concentrações excessivas de nitratos, ou am eaçadas de eutrofização. Sublinha-se que a
avaliação da Comissão Europeia não é exaustiva,  devido à falta de dados  disponíveis sobre a
qualidade da água em alguns países (desig nadamente, UK, IRL, IT, PT) neste período.
6 Estados-Membros (Áustria, Dina marca, Finlândia, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos)
aplicam o nº 5 do artigo 3º da Directiva, uma vez que todo o seu territó rio está coberto por um
programa de acção.
O Quadro III apresenta uma panorâmica geral da superfície (x 1000 km2) das zonas
vulneráveis designadas por Estado-Membro (2001), a superfí cie das zonas propostas e a
superfície potencial det ectada pela CE (a partir de uma análise das informações disponíveis
até finais de 2000 sobre a pressão do azoto e a qualidade da água), comparadas com a
superfície total do Estado-Membro.
17Estado-Membro Superfíci
e totalSuperfície ZVN Superfície adicional  das ZVN
% Proposta pelos
Estados-
Membros% Zonas potenciais
detectadas pela
avaliação da CE
**%
Bélgica 31 2,7 9 2,9 9 15,9 51
Dinamarca 43 43 100*
Alemanha 356 356 100*
Grécia 132 13,9 11 9,0 7
Espanha 504 32 6 70,6 14
França 539 240,9 48 37,1 7
Irlanda 69 0 0 6,5 9
Itália 301 5,8 2 88,7 29
Luxemburgo 3 3 100*
Países Baixos 37 37 100*
Áustria 84 84 100*
Portugal 91 0,9 1 12,2 13
Finlândia 334 334 100*
Suécia 448 41 9 43,7 10
Reino Unido 244 7,8 3 19,2 8
TOTAL UE-15 3 216 1 202 38 2,9 0,1 303 9
* países que beneficiam de um programa de acção em todo o seu território (nº 5 do
artigo 3º da Directiva)
** não exaustivo, devido à grande falta de dados disponíveis sobre a qualidade da água
em vários países (p.ex. UK, Irlanda, Itá lia, Portugal), no momento da avaliação da
CE (1999-2000)
A superfície total das zonas vulneráveis aos nitratos (e dos países que aplicam um
programa de acção à totalidade do seu território) corresponde actualmente a 38% dasuperfície da UE- 15 (1,2 milhões de km
2 do total de 3,2 milhões de km2). Contudo, com
base na avaliação da CE, esta superfície po deria aumentar até, pelo menos, 46% (1,5
milhões de km2) da superfície total da UE-15, como  se pode ver no mapa seguinte.
A superfície total das zonas vul neráveis aos nitratos na Bélgica  (18%), proposta pelo Estado-
Membro, é muito inferior à superfície total em  perigo (60%) deduzida pela CE a partir dos
18dados de controlo da qualidade da água dis poníveis, principalmente na  Flandres. A Valónia
está presentemente a formalizar um alargamento importante (2001). A França  já designou
45% da sua superfície como zona vulnerável aos nitratos, mas deve ria ter designado quase
50%, de acordo com a avaliação da CE. Também nos casos da Espanha, Itália, Portugal e
Suécia,  a CE detectou superfícies potenciais signif icativas, apesar de estes Estados-Membros
não terem proposto qualquer alargamento. No caso da Grécia,  as zonas vulneráveis recém-
designadas (2001) correspondem, aproximadamente, a 70% das que  foram avaliadas pela CE.
A Irlanda, o Reino Unido e a Bélgica (Fland res) declararam recentemente (2001) que se
verificaria dentro em breve um alargamento muito substancial da superfície designada
(2002).
MAPA IX : Superfície das zonas vulneráveis designadas na UE (azul), propostas (cor-de-
rosa) e potenciais, detectadas pela CE (castanho).
B.4. Avaliação Dos Programas De Acção
Já foram publicados quase 200 pr ogramas de acção na Europa, não sendo possível avaliar com
precisão cada um deles no presente relató rio de síntese. Foi utilizada uma selecção
representativa de cada Estado-Membro para fa zer uma comparação em diferentes condições
climáticas.
19O Quadro IV apresenta uma síntese do níve l de cumprimento dos programas de acção
existentes (em 1999-2000) no que  diz respeito aos 12 temas pr incipais mencionados nos
anexos II e III da directiva.
Medida B-Flan. B-Val. DK D EL
1.F
Período de proibição da
aplicação de fertilizantes/g75 / /g74/g75  / /g76/g75  / /g74/g75  / /g76/g75/g76 /g75 / /g76
Restrições à aplicação em
terrenos de forte inclinação/g75 / /g74/g75  / /g76/g75  / /g76/g75  / /g76/g76/g76 /g75 / /g74
Restrições à aplicação em
terrenos saturados de água,gelados ou cobertos de neve/g74/g75 / /g76/g75  / /g76/g74/g75 / /g74/g76/g75 / /g74
Restrições à aplicação nas
proximidades de cursos deágua (faixas-tampão)/g75 / /g74/g74/g75 / /g76/g75  / /g76/g76/g75 / /g76/g75  / /g74
Depósitos de efluentes
(segurança)/g76/g74/g76/g76/g76/g76/g76
Capacidade de armazenagemde estrume /g75 / /g76/g75  / /g74/g74/g75 / /g76/g74/g75 / /g74/g75  / /g76
Fertilização racional (p.ex.
fertilização dividida,limitações)/g74/g75 / /g74/g74/g74/g75 /g75 / /g74/g74
Rotação de culturas,
manutenção de culturaspermanentes/g76/g74/g76 /g75 / /g76/g76/g76/g76
Revestimento vegetal
durante as épocas pluviosas,Inverno/g75/g76/g74/g76/g76/g76 /g75 / /g74
Planos de fertilização,
registos de aplicação/g75/g76/g74 /g75 / /g74/g76/g74 /g75 / /g74
Outras medidas /g74/g74 /g75 / /g74/g75  / /g74/g75  / /g74/g74/g74
Data para os limites de
aplicação:
210/170 kg N/ha.ano/g74/g74/g74 /g75 / /g76/g74/g74/g74
20Medida I LUX NL A P FIN S UK
Período de proibição da
aplicação de fertilizantes/g76/g75/g75 /g75 / /g76/g75  / /g76/g74/g75 / /g74/g75
Restrições à aplicação em
terrenos de forte inclinação/g75/g75 / /g76/g76/g76/g74 /g75/g76/g76
Restrições à aplicação em
terrenos saturados de água,gelados ou cobertos deneve/g74/g75 /g75 /g75 / /g76/g75  / /g74/g74/g75 / /g74/g75  / /g74
Restrições à aplicação nas
proximidades de cursos deágua (faixas-tampão)/g75/g75 / /g76/g75  / /g76/g75  / /g76/g75  / /g74/g75  / /g74/g76/g75
Depósitos de efluentes
(segurança)/g76/g76 /g76/g76/g76 /g74/g76/g76
Capacidade dearmazenagem de estrume /g75 / /g74/g75  / /g74/g75  / /g76/g76/g74/g74 /g75 / /g74/g75  / /g76
Fertilização racional (p.ex.
fertilização dividida,limitações)/g76/g75/g75/g74/g75/g74/g75 /g75 / /g74
Rotação de culturas,
manutenção de culturaspermanentes/g76/g76 /g76/g76/g76 /g76/g76/g74
Revestimento vegetaldurante as épocaspluviosas, Inverno /g76/g75 / /g76/g75  / /g76/g76/g74/g75/g75 /g74
Planos de fertilização,
registos de aplicação/g76/g75 / /g74/g74/g74/g74 /g74/g76/g76
Outras medidas /g75/g75 / /g74/g74/g75/g74 /g74/g74/g75
Data para os limites de
aplicação:
/g183 210 kg N/ha.ano
/g183 170 kg N/ha.ano/g75/g74 /g76/g74/g74 /g74/g76 /g75 / /g74
/g74=bom /g75= razoável /g76=insuficiente
A presente síntese mostra que a maioria dos países não cumpriu as medidas relativas à
restrição dos períodos de aplicação de fertilizan tes. Mais especificamente, as medidas são,
muitas vezes, perfeitamente conformes no tocante  ao azoto orgânico (estrume), mas não no
que respeita aos fertilizantes minerais.
21Outro aspecto geral que merece atenção é a falta de medidas bem definidas para a aplicação
de fertilizantes nas proximidades de cursos de água e valas (p.ex. faixas-tampão por vezes delargura não superior a 2 ou 3 metros, ou com aplicações autorizadas de azoto químico, apesar
de os estudos (CIPEL, 2001; Gilliam et al, 1996) mostrarem que, mesm o em certas condições
de gestão adequada dos fertiliz antes, podem ser necessárias fa ixas de ervas não fertilizadas
com pelo menos 5 m de largur a para que haja uma retenção  de azoto significativa); as
restrições à aplicação em te rrenos de forte inclinação ta mbém estão pouco desenvolvidas,
embora sejam essenciais para evitar as perdas  de azoto causadas pela erosão, o escoamento
superficial e a dr enagem no subsolo.
Em alguns países, a capacidade de armazenage m do estrume orgânico não é obrigatória, ou é
insuficiente para cobrir os períodos em que a aplicação está proibida ou não é possível devido
às condições climáticas, podendo variar entre 2 e 7 meses de arma zenagem em regiões
vizinhas com condições climáticas  semelhantes. Os estudos (ERM, 2001) sugerem que devem
ser fixados valores mínimos que vão dos 4 meses (zonas mediterrâ nicas) aos 9-11 meses
(zonas boreais).
A questão essencial (mesmo fi gurando como opcional no anexo II da Directiva) da cobertura
verde de Inverno também está insuficientemente tratada, apesar de as culturas de Inverno ou
as gramíneas poderem capturar 50 a 80 kg de lix iviação de azoto no Inverno e no início da
Primavera, pelo que os solos cultivados em zonas vulneráveis  poderiam beneficiar desta
protecção.
Por último, alguns Estados-Membros não fixara m, até este momento, nos programas de acção,
os limites da aplicação do azoto orgânico (nor malmente antes de 20.12.98 para < 210 kg N/ha,
e 20.12.2002 para < 170 kg N/ha).
No entanto, pelas informações fornecidas por  alguns Estados-Membros, os agricultores
parecem ter uma consciência crescente da importância das medidas de prevenção da poluiçãodas águas.  Os novos programas de acção em prep aração parecem desenvolver medidas
preventivas mais fortes e controlos mais fre quentes a nível das explorações agrícolas e dos
campos (excesso de azoto, análise dos solos, et c). Isto só poderá ser verificado nos próximos
anos, uma vez que estes pr ogramas ainda há pouco fora m finalizados e postos em
funcionamento.
Alguns exemplos de acções positivas
A estreita interacção entre os investigadores, o governo e os agricultores é uma maneira
promissora de aplicar com êxito as medida s conducentes a uma redução significativa da
utilização de azoto na agricultura e das perdas de azoto através da lixiviação dos nitratos, da
volatilização do amoníaco ou da erosão do solo, como é mostrado pelos seguintes exemplos
positivos.
Com base nas informações fornecidas pelos Estados-Membros, são a seguir apresentadas
quatro iniciativas regionais , cujas avaliações já fo ram realizadas (ano 2000):
a) Dinamarca : Programa Nacional de Gestão do Azoto
b) França: Iniciativa Ferti-Mieux;c) Valónia: Prop’eau-Sable;
22d) Alemanha: Baden-Wur ttemberg (“Schalvo”);
e) Grécia: Tessália.
a) Dinamarca: Programa Nacional de Gestão do Azoto.
Iniciado há 15 anos (1987), este  programa combinou o fornecime nto de conselhos meticulosos
aos agricultores sobre como fazer uma fertiliz ação precisa e moderada (com base em quase
1000 terrenos-piloto controlados), a cobertura obrigatória do solo no Inverno, o equilíbrio
entre o número de animais e os depósitos de es trume disponíveis e os terrenos onde este pode
ser espalhado, e um rigoroso si stema de controlo estatal sobr e o orçamento anual e o excesso
de azoto para cada exploração agrícola, com controlos regulares das práticas no terreno
(vários milhares/ano).
Este programa produziu uma redução  de 28% das perdas de azoto da agricultura para as águas
dinamarquesas e uma redução de 50% do excesso de azoto a nível das explorações agrícolas.
Nas bacias de drenagem exclusivamente agrícolas registou-se uma redução de 20% da cargade azoto (efeito retardado, de vido à retenção nos solos e nas águas subterrâneas), e a
eutrofização das águas costeira s está a começar a diminuir.
b) França : Ferti-MieuxA iniciativa francesa Ferti-Mieux (melhor  fertilização) foi lançada em 1991 como um
programa de aconselhamento ao s agricultores em matéria de fertilização racional, tendo como
base a Directiva Nitratos. Complementarmente às medidas jurídicas, a Ferti-Mieux pretendeincentivar os agricultores a cuidarem do ambiente (aquático) e baseia-se, portanto, emmedidas voluntárias. Neste mo mento, abrange 1,3 milhões de ha (22 000 agricultores), em
todo o país.
Os seus elementos específicos são os seguintes:
/g183 empenhamento em alterar as práticas agrícolas existentes;
/g183 uma abordagem colectiva à preservação da qualidade da água na bacia
hidrográfica;
/g183 apoio científico (incluindo se rviços de consultoria);
/g183 controlo e avaliação con tínuos das novas práticas;
/g183 comunicação activa entre os agricultores e os consultores.
Os resultados actuais (Junho de 2000) do progra ma de controlo nas diversas bacias de
drenagem indicam:
/g183 uma redução significativa da utilização líquida de fertilizan tes minerais no milho;
/g183 uma divisão avançada das aplicações de azoto nos cereais;
/g183 melhor utilização do estrume animal;
/g183 redução dos solos não cobe rtos durante o Inverno;
23/g183 melhoria conjunta das práticas de fertilização e de irrigação.
O Quadro V resume importantes resultados de três experiências “Ferti-mieux” tomadas
como exemplos.
Localização
Source de Gorze Haut Saintois Seine-et-Marne
/g183 superfície agrícola
 abrangida pelo projecto (x 1000 ha)
  
 4,0
  
 0,8  
120
 Número de agricultores  56  30  1 200
 Culturas intercalares  Sim  Sim  Não
 Fertilização dividida  Sim  Não  Sim
 Análise dos solos  Não  Não  Sim
/g183 Reduções alcançadas Aplicação total de azoto
- 23%Excedente a nível dos
campos:
-86%
(de 113 kg para 16
kg/ha.ano)Aplicação a nível dos
campos:
-77%
(de 130 kg para 30
kg/ha.ano)
Impacto na qualidade da água(concentração de nitratos)Diminuição de 60 para 45 mg/l
entre 1992 e 1999Ainda em estudo (2000) Ainda em estudo
(2000)
Registaram-se valores extremamente baixos de excesso de azoto (Haut Saintois) e de
aplicação de azoto (Seine-et-Marne). Isto poderá  estar relacionado com os elevados níveis de
azoto presentes no solo que ficaram de anos anteriores, o que permitiu aplicações
excepcionalmente baixas. É necessário um c ontrolo a longo prazo para avaliar a
sustentabilidade (económica, de produção) dessas baixas aplicações e excedentes. Na bacia de
drenagem de “Haut Blavet”, na Bretanha, a pressão do azoto dos adubos orgânicos e minerais
foi reduzida de 232 para 162 kg N/ha. ano, entre 1997 e 1999, em resultado das actividades
locais de apoio aos programas de acção.
c) Bélgica-Valónia - Prop’eau-Sable“Prop’eau-Sable” é um acrónimo de um projecto-piloto sobre a protecção das águas nos solos
arenosos da Valónia (B). O projecto teve in ício em 1997 com um inquérito aos agricultores
respeitante às suas práticas de fertilização com azoto. Constatou-se  que cerca de 50% dos
agricultores recorriam a análises  do solo para elaborarem os seus planos de fertilização. Nos
anos seguintes, intensific ou-se a formação e o aconselha mento de modo a obter mais
melhorias na utilização de fer tilizantes azotados, no que respe ita à prevenção das perdas de
azoto para as águas.
Em 10 explorações-piloto, tomaram-se as seguintes medidas específicas:
24– níveis de fertilização razoáveis,  incluindo análises dos solos;
– aumento das culturas intercalares;
– manutenção das pastagens;
– exportação de estrume das explorações agrícolas com excedentes;
– valorização do estrume orgânico;
– trabalho do solo no final do Verão;
– regimes adequados de rotação das culturas.
Um relatório de avaliação intermédia mo stra que, entre 1997 e 1998, se obteve uma redução
média de 41% do teor de nitr atos-azoto (Outono) no perfil do solo (0-150 cm), de 68 para
40 kg de azoto mineralizado por ha. Como es te valor ainda era considerado um “nível
alarmante”, tomaram-se novas me didas nos anos seguintes. Presentemente, o objectivo é
realizar uma cobertura de I nverno na ordem dos 95% e obter  uma nova redução do excesso de
azoto nas explorações com criação de gado bovino (130 kg N/ha. ano em 1998/1999).
d) Alemanha - Baden-Wurtemberg (“Schalvo”)Este “Bundesland” alemão te m um território de 36 000 km
2, com uma densidade populacional
de 293 habitantes por km2. A superfície agrícola ascende a 1,5 milhões de hectares (cerca de
45% da superfície total), com cerca de 1 milhão de hectares de terras aráveis (incluindo milho)
e 0,6 milhões de hectares de pastagens. O encabeçamento diminuiu entre 1990 e 1999 de 1,04
para 0,92 CN por hectare.
Em Baden-Wurtemberg, cerca de 80% da ág ua para consumo hum ano provém de águas
subterrâneas. O Governo pretende aumentar as  áreas de protecção das águas de 21% para 27%
do território, nos próximos anos.
As primeiras iniciativas remontam a 1976 (pro grama de investimento para a armazenagem de
chorume) e 1988 (Decreto para proteger as bacias  hidrográficas). Além disso, foi imposta uma
melhor aplicação do estrume em 1995. As iniciativas  mais recentes visa m aumentar o nível do
aconselhamento nas explorações agrícolas e as análises do solo com até 100 000 controlos por
ano dos resíduos de azoto nos solos, no Ou tono, a fim de fisca lizar o desempenho dos
agricultores em termos de equilíbrio da fertilização. Outras medi das obrigatórias são:
– aumento da superfície coberta com pastagens permanentes;
– proibição da fertilização fo ra da época de cultivo;
– redução em 20% da dosagem de azoto aconselhada para aplicação nas culturas;
– redução das actividades de trabalho do solo no Outono.
Para apoiar as acções, estão presentes 75 cons ultores para orientar os agricultores e são
recolhidas 55 000 a 80 000 amostras de solo, no Outono, a várias profundidades (0-30, 30-60
e 60-90 cm) para controlar as práticas de fertilização. O limite aceitáve l para a quantidade de
nitratos-azoto (azoto residual no Outono) pr esente no solo é de 45 kg N/ha (com uma
25tolerância máxima de 25 kg N/ha para efeitos penais). Os agricultores são multados quando se
encontram valores mais elevados  e são atribuídos prémios aos va lores residuais de azoto mais
baixos.
O programa é pago, na sua totalidade, por um sistema fiscal (“Wasserpfennig”) sobre o
consumo de água. Os resultados fornecidos pelas autoridades mo stram que o teor de
nitratos-azoto do solo da bacia hidrográfi ca sofreu uma redução de 40-60% entre 1988 e 1999,
dependendo do tipo de cultura ( p.ex. de 60 para 30 kg N/ha  no caso do trigo e de 120 para
40 kg N/ha no caso do milho), e que a concentração de nitratos nas águas subterrâneas já está
a diminuir, ou permanece estável na maioria das zonas.
e) Grécia-TessáliaA Tessália ocupa uma supe rfície de cerca de 14 000 km
2: 11% do território grego. As terras
cultivadas correspondem a 36% deste território. As terras irrigadas na  Tessália aumentaram
consideravelmente, ao longo das últimas três décadas, em paralelo com a mecanização, a
introdução de novas variedades produtivas  e a maior aplicação de fertilizantes.
Porém, a intensificação da agricultura, conjugada com a falta de um sistema racional de gestão
dos recursos hídricos, levou a uma acentuad a sobreexploração das águas subterrâneas,
suscitando níveis de água al armantes. Paralelamente, os  adubos azotados causaram a
deterioração e a eutrofização das águas subte rrâneas no delta do Rio Pinios. Foi adoptado um
plano de acção que inclui uma redução  da aplicação de adubos azotados.
Esta redução pode ser alcançada através de  um conjunto de medidas, nomeadamente:
– maior eficácia na utilização do azoto;
– introdução de novas técnicas de irrigação;
– cultivo de variedades adequadas.
Os resultados do projecto-piloto sobre poluição  por azoto na Tessália, executado no âmbito do
plano de acção nacional, indicam que os agricultores começaram a alterar a sua atitude face à
fertilização das culturas, adopta ndo uma abordagem racional e mais  científica. Até à data, já
constataram que uma quantidad e reduzida de azoto não corre sponde necessariamente a uma
perda de produção equivalente,  em especial no caso do algodã o. A absorção do azoto é baixa
durante as fases iniciais do cr escimento e as perdas de nitr atos podem ser consideravelmente
reduzidas por uma menor fertilização antes da  sementeira. Os agricultores já estão
convencidos de que a eficiênc ia da fertilização com azoto pode ser alcançada e é aumentada
através da divisão da quantidade recomendada.
No período de 1996-2000, participar am no projecto mais de 3 200 agricultores. Estima-se que
se verificou uma redução dos adubos azotados aplicados próx ima de 10 t na área-piloto de
Tessália  (designadamente, – 30% para o algodão, de 140 para 100 kg N/ha, ou –25% para os
tomates, de 270 para 200 kg N/ha.
B.5 . Avaliação preliminar da eco nomia dos Programas de Acção
Diz-se frequentemente que a execução dos programas de acção é susceptível de afectar uma
grande variedade de indicadores  económicos regionais e a nível das explorações agrícolas. A
melhoria das práticas pode  ter diversos custos directos, intr oduzir alterações na gestão global
26das explorações agrícolas e nos constrangimentos  agrícolas, ou originar mudanças em termos
de produção ou de rendimento br uto das explorações. Aos níve is regionais agregados, tais
mudanças, caso se verifiquem simultaneamente  num grande número de explorações podem
causar impactos indirectos em sectores económic os ligados à agricultura (p.ex. fornecedores
de máquinas específicas ou de factores de produção).
Infelizmente, a bibliografia sobre a economia da s práticas adoptadas para dar cumprimento às
medidas dos programas de acção é muito escassa. Além disso, as informações fornecidas emmuitos relatórios ou análises raramente são suficientemente completas para permitirem umaanálise económica sólida e variam tanto de um  relatório para outro  que tornam qualquer
comparação arriscada. Assim, o presente capítulo apresenta apenas uma série de exemplos
simples que ilustram as dimensões económicas  relacionadas com a execução dos programas
de acção.
Avaliação dos custos directos das medidas
Uma análise dos estudos sobre cu stos existentes na UE revel ou que os custos das medidas
incluídas nos programas de acção podem variar  grandemente consoante os Estados-Membros
e o tipo de medidas. A análise mostra, todavi a, que a estimativa de 50 a 150 € por hectare, por
ano, pode ser usada apenas como uma primeir a estimativa aproximada e muito incompleta.
Entre os exemplos de custos citados na  bibliografia, incluem-se os seguintes:
/g183 Gestão das culturas e das terras
São fornecidas informações específicas s obre os custos em relação aos projectos
franceses atrás apresentados. O aumento da superfície cultivada com culturasintercalares no Inverno é uma medida eficaz para reduzir as perdas de nitratos, pois a
cultura absorve o azoto residual do solo. Os custos totais dessas práticas (trabalho do
solo, sementeira, sementes) foram es timados em € 125 por hectare, por ano.
A presença de faixas-tampão também é uma medida de gestão do solo que irá reduzir
as perdas de azoto através do escoamento superficial e evitará a deposição directa de
fertilizantes nos cursos de água. Os custos associados a uma faixa-tampão de 5metros de largura são ligei ramente superiores ao das culturas de Inverno (€200 por
hectare, por ano).
/g183 Armazenagem de estrume
Os custos da capacidade de armazenagem ad icional de estrume ao  ar livre podem ser
significativos. Os custos exactos de investimento, funcionamento e manutençãovariam de acordo com o tipo de estrume, o tipo e a capacidade de armazenagem. É
evidente que a necessidade de uma capaci dade adicional de armazenagem dependerá
do tipo de exploração agrícola e da s uperfície cultivada. Por exemplo, o MAFF
(1998) referiu uma armazenagem média ad icional de estrume de apenas 200 m
3 no
caso das explorações de criação de bovinos, em zonas vulneráveis,
comparativamente a mais de 2 000 m3 para as explorações de criação intensiva de
suínos.
Os custos oscilarão entre €5 por m3 para instalações de armazenagem simples (p.ex.
lagoas) e €50 por m3 para a armazenagem avançada (p.ex. tanques de betão com
27cobertura para impedir a entrada de pr ecipitação e a emissão de odores, ver MAFF
(1998)). Contudo, é evidente que os custos  da armazenagem de estrume diminuem
rapidamente, à medida que  aumentam o volume e a capacidade de armazenagem.
/g183 Substituição da aplicação de azoto através de adubos minerais pelos adubos
orgânicos
Nos casos em que as medidas visam substitu ir a aplicação de azoto através de adubos
minerais por uma quantidade equivalente de  azoto proveniente de adubos orgânicos,
as diferenças de custos mencionadas na  bibliografia resultam principalmente das
diferenças nos custos de transporte do es trume. Um estudo realizado no Reino Unido
(MAFF, 1988) revelou, por exemplo, que o custo anual do trans porte de estrume
varia entre €25 e €200 por hectare e por ano, para uma exploração leiteira e para uma
exploração de suinicultura ou de avicultura, respectivamente. A principal razão paraos baixos custos verificados  nas explorações leiteiras re sidia no facto de estas terem
mais terras disponíveis.
/g183 Realização de análises dos solos para op timizar a aplicação de azoto em função
das necessidades das culturas
As análises do solo são uma forma promi ssora de reduzir as perdas de azoto. O
interesse pela fertilização baseada nessas análises es tá a aumentar num número
crescente de Estados-Membros.
O Quadro VI mostra o custo
2 das análises do solo em 3 Estados-Membros:
França, Países Baixos e Alemanha. São recolhidas amostras do solo a três níveisde profundidade (0-30, 30-60, 60-90 cm), em França e na Alemanha, e apenas aum nível nos Países Baixos (0-10 cm).
PaísSuperfície
considerada (emhectares)Número
deanálisesao solopor anoFrequência
dasanálises aosoloCustos por
hectare e porano (em €)Ponto de
equilíbrio (em kgpor hectare porano)
2
França 70 18 De 5 em 5
anos10-22120-45
Países
Baixos3 1 De 3 em 3
anos8-15 10-20
Alemanha 5-7 15 Todos os
anos20 40
1: Presumindo uma poupança de €0,5 por kg  de aplicação de azoto reduzido
2: Com e sem custos de aconselhame nto sobre fertilização, respectivamente
                                                
2Os dados relativos à França foram obtidos a partir do já mencionado “projecto RDP”. As informações
relativas aos Países Baixos foram fornecidas pelo In stituto Holandês de Gestão dos Nutrientes (NMI).
Os dados relativos à Alemanha são extraídos do relatório sobre Baden-Wurtenberg.
28O quadro também contém informações sobr e o ponto de equilíbrio económico, isto é,
o nível de aplicação de azoto poupado, em que  os custos das análises do solo são
cabalmente compensados pela redução dos custos de fertilização (desde que não hajaperdas de produção). O quadro mostra que poupanças de 10 a 45 kg de azoto
aplicado por ano compensariam plenamente os custos das análises do solo. Aexperiência sugere que uma redução da aplicação de azoto com esta magnitude éfrequentemente realizável.
Impacto nas pro duções agrícolas
Em muitas zonas e regiões da União Eur opeia ainda são encontradas situações em
que as aplicações de azoto são significativ amente mais elevadas (o dobro) do que as
culturas necessitam. Em tais situações , é pouco provável que uma redução das
aplicações totais de azoto leve a perdas de produção significativas. Na verdade, na
bibliografia e nos relatórios não são mencionadas qua isquer diminuições
significativas da produção resultantes de uma redução da aplicação de azoto. Defacto, muitos relatórios referem reduçõe s das aplicações sem que tenha havido
redução da produção, devido ao impacto positi vo das práticas melhoradas (p.ex. o
aumento do número de aplicações de fertilizan te). Tudo isto realça a necessidade de
desenvolver recomendações rigo rosas e coerentes para uma fertilização equilibrada ,
que tenha em conta as condiçõ es específicas da zona em  causa (condições do solo, o
tipo de solo e a sua inclinação, as condi ções climáticas), a utilização do solo e as
práticas agrícolas (inclui ndo os sistemas de rotação de culturas e a irrigação).
Esta fertilização deve ser baseada num equ ilíbrio entre as necessidades de azoto que
as culturas terão previsivelmente e o azoto que lhes é fornecido a partir:
– do próprio solo (isto é, a quantidade de azoto presente no solo no momento em
que as plantas começam a utilizá-lo, e o fornecimento através da mineralização
líquida das reservas de azoto orgânico no solo);
– da fertilização orgânica e química, acrescida  da deposição atmosférica de azoto e
da sua fixação biológica.
Além disso, o desenvolvimento de serviços de formação e de extensão parece ser
essencial para uma ampla adopção destas  recomendações, bem como dos códigos de
boas práticas de fertilização, por parte dos agricultores.
É curioso constatar que as numerosas apli cações efectivas de fertilizantes registadas
na União Europeia são aco mpanhadas por uma grande variedade de recomendações
formais, cuja diversidade nem sempre pode ser explicada pelas di ferenças em termos
de variedade ou rendimento das culturas, ou pelas condições climáticas, de solo e
hidrológicas. O Quadro VII mostra a aplicação recomendada de azoto por kg debiomassa colhida nos Estados-Membros da  região norte da União Europeia. O
Quadro VII mostra a aplicação recomendada de azoto por kg de biomassa colhida nos
Estados-Membros da região norte da Un ião Europeia. As diferenças por vezes
significativas patentes nest e quadro (p.ex. de 1 para 2, no caso extremo da beterraba
sacarina) sublinham a necessidade de reco mendações mais rigorosas, agronómica e
ambientalmente justificadas em cada Estado-Membro.
29Quadro VII Níveis de aplicação de azoto recomendados para as principais
culturas em relação à biomassa colhida (em kg por tonelada de produto –compilado pela EFMA, em 2001, a partir dos pareceres formais dos
Estados-Membros)
País Tipo de cultura
Trigo de
InvernoCenteio Beterraba
sacarinaBatatas
Suécia
DinamarcaAlemanhaPaíses BaixosReino Unido22
2223252816
182018
-1,7
2,13,62,21,73,1
4,14,55,23,8
Análise custo-eficácia
É importante assegurar que os  fundos públicos são afectados  às medidas e regiões de
acordo com o seu potencial de resolução dos  problemas da perda de nitratos e da
eutrofização. Daí a importância de compar ar os custos das diversas medidas ou
programas com o seu impacto e a sua eficácia na redução dos problemas da água paraconsumo humano e da eutrofização.
Os estudos que avaliam a ef icácia em termos de custos  das diversas medidas e
programas são extremamente raros, em bora a sua utilidade para a formulação de
políticas e a afectação de recursos fi nanceiros escassos seja evidente.
Um exemplo desses estudos (B el et al - 1999) é relatado a respeito da região de
Bièvre-Liers, em França. Como se pode ver no Quadro V III, este relatório comparou
dois programas em termos do seu impacto nas emissões de azoto, da concentração de
azoto nas águas subterrâneas e dos custos . O quadro mostra que o programa FARM é
economicamente mais eficiente do que o programa FARM+CIPEN, com custos
unitários de redução do azoto de €1,07 e €1,38 por kg de azoto, respectivamente
3.
Contudo, as medidas combinadas FARM+CIP EN continuam a ser necessárias para
reduzir a concentração de nitratos nas águas subterrâneas até ao valor-guia de25 mg/l, e o custo global desse progra ma combinado mantém-se razoável.
                                                
3No presente estudo de caso, a redução das perdas de  azoto resultante das culturas intercalares limita-se a
cerca de 20 kg N/ha. Em muitas situações, todavia, esta redução poderá ser significativamente maiselevada (isto é, entre 50 e 80 kg N/ha) melh orando, assim, a relação custo-eficácia.
30Quadro VIII Comparação dos impactos  e do custo de dois programas
preventivos (B el et al, 1999)
Variável, Indicador FARM1FARM + CIPEN2
Redução da emissão de azoto (em kg por
hectare)
Concentração prevista de azoto nas águas
subterrâneas (em mg/l)
Custo total dos programas (em € por hectare)21
44
2238
27
53
Custo-eficácia em € por unidade de emissão de
azoto reduzida1,07 1,38
1: Programa FARM – As produç ões previstas são iguais à média dos últimos 5 anos,
a aplicação de azoto (inclu indo estrume) é optimizada de acordo com esta produção
média (cenário mínimo para limitar o excesso de fertilização).
2: Programa FARM + CIPEN – complementarmente ao FARM, integração
sistemática de culturas intercalares antes das culturas de Primavera e melhor gestãodos resíduos de culturas (o que leva à re dução das perdas de nitratos durante as
culturas intercalares).
Essas análises de custo-eficácia efectuadas a nível local (isto é, mediante a
comparação de diversas práticas ou prog ramas) também poderi am ser efectuadas a
um nível mais global, avaliando, por exempl o, o potencial e os custos relativos, nas
diversas regiões, da redução das perdas de nitratos para um dado rio ou aquífero
4. Tal
análise é essencial para  estabelecer priorida des nos investimentos.
Investigação dos benefícios globais
A maioria das discussões económicas sobr e os programas de acção concentra-se nos
custos (muitas vezes imperfeitamente estimados) destas medidas. Raros são osestudos e relatórios que investigam os be nefícios ambientais decorrentes da redução
da lixiviação de nitratos e que avaliam estes benefícios em termos monetários.
Podem encontrar-se exemplos destes benefícios na bibliografia que faz a comparação
entre as diversas estratégias para assegu rar um abastecimento adequado de água para
consumo humano ao sector doméstico. Sempre que a água é utilizada para consumohumano, os benefícios são elevados.
A título ilustrativo, Heinz e outros (I NFU/WRC, Cooperative agreements in
agriculture, 2002) investigaram, a pe dido da Comissão Europeia, a relação
custo-eficácia das medidas preventivas e cura tivas para remover o excesso de nitratos
das águas subterrâneas utilizadas para consumo humano. Num caso alemão, os custos
                                                
4A mesma análise pode ser efectuada para os diversos países. Ver, por exemplo, o artigo de Markku
Ollikainen, 2001. Towards efficient pollution cont rol in the Baltic Sea – An ecological-economic
modelling approach, on a cost-effectiveness analysis for reducing nitrate emissions to the Baltic Sea.
31da alteração das práticas agrícolas5 para reduzir o nível de nitratos das águas
subterrâneas para níveis aceitáveis fo ram estimados em apenas 0,06 €/m3, contra
0,28 €/m3, ou seja, quase 5 veze s mais, da alternativa de instalar um tratamento de
desnitrificação biológica. Um caso hol andês, no mesmo estudo, revelou uma
diferença ainda maior, com um custo da s medidas preventivas a nível do terreno de
40 € por hectare, em vez dos 400 € por hectare dos custos estimados de
desnitrificação da água.
Em tais situações, os agricultores, os fo rnecedores de água e os consumidores (que
acabam por pagar a factura da água) têm, todos eles, interesse  no desenvolvimento de
práticas agrícolas aperfeiçoadas. O númer o de acordos voluntários celebrados entre
os fornecedores de água e os agricultores em muitas zonas da Alemanha e da Áustria
mostra que essas situações que a t odos beneficiam são bastante comuns6. Assim, e
embora as medidas melhoradas possam ter custos significativos, continuam a ser
largamente benéficas do pont o de vista da sociedade.
Conclusão e questões a que deve ser dado seguimento
Os custos directos e a redução da pr odução são frequentemen te mencionados como
constrangimentos fundamentais à adopção de práticas mel horadas de gestão do azoto.
Contudo, as informações disponí veis a respeito dos custos mostram que a redução da
produção pode ser, em vários casos, margin al e os custos razo áveis. Além disso,
algumas análises dos sistemas agrí colas sugerem que a disponibilidade de
mão-de-obra é a principal causa para a relutância dos agricultores em alterarem assuas p.ex. dividirem as aplicações de azoto ou manterem faixas-tampão). Em taiscasos, é necessário que as soluções para  favorecer a adopção investiguem a gestão
agrícola de forma mais global.
São claramente necessários esforços  significativos para assegurar:
/g183 A avaliação dos custos indirectos  dos impactos da eutrofização  no património
ambiental e noutras actividades económi cas relacionadas com a água, como a
pesca, o turismo ou a utilização recreativa da água, graças a estudos de caso em
bacias de drenagem representativas.
/g183 Que são propostos estudos de investig ação das dimensões socioeconómicas dos
programas de acção e se efectua uma sólid a avaliação socioec onómica, necessária
para qualquer decisão e planeamento políticos.
/g183 Que tais análises integram as questões económicas e técnicas. Por exemplo, uma
análise de custo-eficácia tem de combin ar as competências necessárias para
analisar o impacto das medidas selecciona das (em termos de redução da utilização
de nitratos, da fracção lixiviada ou do níve l de eutrofização de uma dada massa de
água) com as competências necessárias pa ra avaliar os custos destas medidas.
                                                
5Avaliação do equilíbrio do azoto, substituição dos fertilizantes minerais por estrume orgânico,
instalação de culturas intercalares, desenvolvimento da agricultura biológica; investimento naarmazenagem do estrume, cobertura do solo no Inverno, etc.
6Em alguns casos, quando estão em causa grandes interesses económicos, como acontece nas zonas em
que é extraída água mineral para engarrafamento e venda, a retribuição financeira paga aos agricultorespode ser, por vezes, muito elevada e aumentar significativamente o rendimento das explorações.
32/g183 Que esta análise económica contém simu ltaneamente uma perspectiva a nível da
exploração agrícola e uma perspectiva a nível global ou societal. Na verdade, hácustos e benefícios que podem ter or igem fora dos limites das explorações
agrícolas, sendo, assim, necessário cons iderá-los na promoção e avaliação dos
programas de acção. À medida que a Di rectiva-quadro no domínio da água é
progressivamente aplicada, a análise custo-eficácia será efectuada de forma maissistemática para avaliar os  programas de medidas, in cluindo medidas para reduzir
a poluição difusa proveniente da.
/g183 Que em paralelo com as análises e estudos, os Estados-Membros recolhem
sistematicamente informações socioeconó micas sobre os seus programas de acção.
As informações devem ser coerentes (p.e x. recolhidas através de inquéritos às
explorações agrícolas como os desenvolvi dos em França), de modo a garantir a
sua comparabilidade e que delas podem ser extraídas lições co muns pertinentes
para todos os Estados-Membros.
C. AS ACÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA
Estas acções têm sido desenvol vidas em quatro direcções:
– Conhecimento das pressões e da situação ambiental das águas da União
Europeia, através de controlos regulare s e da elaboração de relatórios, com o
estabelecimento de melhores ligações a outras directivas (Directiva “Águasresiduais urbanas”, Direc tiva-quadro no domínio da água), aos questionários
conjuntos Eurostat/OCDE e à “Eurow aternet” da Agência Europeia do
Ambiente.
– Intercâmbio de informações técnicas en tre os Estados-Membros sobre as boas
práticas agrícolas (e sua eficiência em termos de perdas de nutrientes) e osinstrumentos de medição, modelização ou previsão do impacto dessas práticasna evolução da qualidade da água.
– Pressão judicial sobre os Estados-Mem bros que não apliquem correctamente as
diversas fases proce ssuais da directiva.
– Desenvolvimento de instrumentos ec onómicos (eco-conformidade, tributação
dos excedentes, incentivos às práticas  de precaução) para fomentar uma boa
gestão dos nutrientes a nível das explorações. Nisto se inclui a ligação dofinanciamento dos pla nos de desenvolvimento rural aos progressos na
aplicação da directiva.
33Como exemplo de informações técnicas, foram recentemente concluídos vários
estudos encomendados pela Co missão, subordinados aos temas:
– " Redução a longo prazo da lixiviação de nitratos pelas culturas de
cobertura 7"
– “teor de azoto do estrume animal”8
– “fertilização das pastagens "8
– “boas práticas de culti vo de frutas e legumes”8
Também foram publicadas análises dos cr itérios aplicáveis à eutrofização da água
doce e das águas marinhas.
A Comissão (DG Investigação) também está a promover e a financiar projectos
internacionais sobre:
– descargas e transferências de nutrientes na atmosfera (“Anice”), nos
solos e na água (“Streames”, “Danubs”, “Euroharp”, “Eloise”,
“Subgate”),
– seu impacto nos sistemas aquá ticos (“Chabade” para o
Mediterrâneo, “Comweb” pa ra o plâncton costeiro),
– métodos de amostragem e modelização (“Baseline” e
“Fractflow/Famest”, para as  águas subterrâneas, “BMW”,
“Harmonit/Harmoniqua”. Estes dois últimos estudos incluem umaabordagem socioeconómica e cenários de custo-eficácia).
Dois exemplos ilustram a aplicabilidade directa desta investigação:
/g183 recém-concluído projecto RANR, sobre a retenção e os fluxos de azoto da terra
para o mar, demonstrou a adequação de um modelo específico (Soil N/WEKU) àprevisão das transferências de azoto das águas subterrâneas para as águas
superficiais, no norte da Europa, e apre senta elementos úteis para calcular os
lapsos de tempo e os efe itos retardados das transferências de azoto no ciclo
hidrológico.
/g183 Os projectos FAEWE (Partes 1&2) e NI COLAS revelaram que , para efeitos da
redução das descargas de azoto para os  rios, a criação usual de zonas-tampão
confinadas ao longo do curso dos rios pode  não ser a solução mais eficiente, sendo
frequentemente mais eficaz manter e utilizar as valas ou zonas húmidas existentes,distribuídas pela paisagem entre os campos agrícolas e os rios, que são capazes de
remover até 80% das cargas de azoto difusas.
O Centro Comum de Investigação (ISPRA)  da Comissão está envolvido em vários
destes projectos (p.ex. “Euroharp”, com um a base de dados central sobre as 17 bacias
de drenagem piloto e os 9 métodos de m odelização testados). A avaliação da pressão
difusa do azoto e o estudo da eutrofização  marinha por telede tecção também são
desenvolvidos no seu Instituto para o Ambiente e a Sustentabilidade (IES).
                                                
7Acção concertada AIR3-CT94-2108.
8ERM, 2000-2001.
34No tocante aos processos judiciais, o Quadro IX resume a situação actual (fim de
2001) de cada Estado-Membro, em relação a cada fase do processo de aplicação:
Estado-
MembroB DK D EL ES F IRE I L NL Ö P SF S UK
Controlo da
água+++ + + ++ ++++ +++ +
Designaçãode zonasvulneráveisaos nitratos +
/g109+
/g108+
/g108+
/g109+ +
/g109++
/g108+
/g108+
/g108++/g108 + +
/g109
Códigos de
boas práticas+++ +++ + + ++ +++ + +
Programas deacção ++ ++ + + +++ +++ + +
Relatórios ++ + + ++ + +++ +++ + +
+ = Exercício realizado mas não nece ssariamente aprova do pela Comissão
/g108 = Todo o território
designado/g109 = Designações importantes previstas em
finais de 2001, mas não realizadas
Sombrea
do:Processo por infracção em curso (por motivos jurídicos, alguns processos, ainda
em fase inicial, não podem ser mencionados neste quadro)
Este quadro mostra que a maio ria dos Estados-Membros está envolvida em pelo menos um
processo por infracção.
Desde 1994, a Comissão iniciou 56 processos j udiciais envolvendo a Directiva Nitratos,
sozinha ou em conjunto com outras directivas. Me tade destes processo s foi encerrada, devido
a uma rápida melhoria da aplicação pelos pa íses em causa, 7 levaram a condenações pelo
Tribunal de Justiça das Comunidades Eur opeias, contra a Es panha (01.10.98 e 13.04.00), a
Itália (25.02.99 e 08.11.01), o Reino Unido ( 07.12.00), a França (08.03. 01) e o Luxemburgo
(08.03.01). Ainda há sete processos pendentes no Tribunal, en tre os 21 processos interpostos.
A Figura 3 mostra a repartição das acções j udiciais interpostas pe la Comissão no período de
1994 –2001.
3514
012
468
7
5
051015
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Além disso, para assegurar a coerência da política comunitári a, considerando a ligação entre
«boas práticas agrícolas correntes», defi nidas no artigo 28º do Regulamento (CE) nº
1750/19999, que estabelece as regras de execução pormenorizadas do Regulamento (CE) nº
1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do F undo Europeu de Orie ntação e Garantia
Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural10, e a Directiva Nitratos, foi pedido aos
Estados-Membros que incluíssem nos seus doc umentos de programação do desenvolvimento
rural, quando relevante:
– o compromisso de fazer progressos s ubstanciais com vista à conclusão da
designação das zonas vulneráveis , o mais rapidamente possível.
– o compromisso de fazer progressos suficientes na definição e na aplicação das
medidas vinculativas do códi go de boas práticas agrícolas em matéria de nitratos
e/ou do programa de acção, bem como na adaptação e/ou conclusão, emconformidade, do código geral de boa s práticas definido no Regulamento
nº 1750/99.
As datas para o cumpriment o destes compromissos variav am, mas expiravam no final de
2001, o mais tardar.
D. CONCLUSÃO
Embora incompletas e pouco coerentes, as redes de controlo das águas criadas pelos Estados-
Membros mostram que mais de 20% das águas subterrâneas da UE têm concentrações de
                                                
9JO L214, 13.8.1999, p. 31. Este regulamento foi recentemente revogado e substituído pelo Regulamento
(CE) nº 445/2002 da Comissão (JO L74, 15.3.2002, p. 1).
10JO L160, 26.6.1999, p. 80.
36nitratos excessivas, com tendênc ia para continuarem a crescer, nas zonas de criação de gado e
de consumo de fertilizantes mais intensivos.
Pelo menos 30-40% dos rios e lagos manifestam sintomas de eutrofização ou transportam
fluxos elevados de azoto para as águas costeiras e os mares. Estes fluxos de azoto de origem
agrícola são responsáveis por  50 a 80% das descargas totais de azoto para as águas da
UE, dependendo dos Estados-Membros, das bacias  de drenagem e das variações anuais
(relatórios da Bélgica, Dinama rca, Alemanha, França e Irlanda à Comissão e relatório nº 4 da
AEA "Nutrientes nos ecossi stemas europeus" - 1999).
Os Estados-Membros, após um atraso de  5 anos ou mais, no cumprimento dos seus
compromissos de aplicação da directiva e de redução efectiva das perdas de azoto da
agricultura para as águas, revelam uma melhoria notória da sua sensibilização, nos
últimos anos . Já todos os Estados-Membros transpuser am a directiva, criaram uma vasta rede
de controlo, instituíram um código de boas práticas e designaram, pelo menos em parte, assuas zonas vulneráveis (à excepção da Irlanda ). Na verdade, os efeitos dos programas de
acção, que, em muitos casos só foram publica dos em 1997-1999, apenas serão significativos
ao fim de alguns anos (efeito  de “reservatório” do solo e das águas subterrâneas), mas já são
visíveis algumas histórias de sucesso nas regiões onde a difu são do aconselhamento sobre
boas práticas foi acompanhada de intensos controlos no terreno, incluindo análises dosolo (p.ex. na Dinamarca, em alguns Länder  alemães, no leste da França e no Algarve).
A orientação gradual da política agrícola comu m para uma maior cons ideração das questões
ambientais (exigências de protecção do ambiente previstas no artigo 3º do Regulamento nº1259/1999 do Conselho, que estabelece regras comuns para os re gimes de apoio directo no
âmbito da política agrícola comum; expansão das medidas agro-ambientais; definição decódigos de boas práticas agríco las previstos nos planos de desenvolvimento rural) contribui
para os objectivos da  Directiva Nitratos. Uma PAC mais orientada para a qualidade do
que para a quantidade, que incentive o cultivo e a pecuária extensivos e a manutenção
de zonas “tampão” naturais, bem como um a fertilização equilibrada e precisa, podem
contribuir para estes objectivos.
Contudo, a não aplicação adequada da Directiva Nitratos em alguns Estados-Membros não
pode ser corrigida apenas com medidas da PAC. O controlo das emissões  de nitratos continua
a depender primordialmente da transpos ição e aplicação da directiva. As análises de custo-
eficácia sobre as medidas preventivas tamb ém devem ser incentivadas, a fim de orientar
os programas de acção e a alteração das pr áticas com vista à ob tenção da eficiência
máxima.
Para além do apoio financeiro a uma agricultura mais respeitadora do ambiente e à difusão
dos conhecimentos, é necessário que todos os Estados-Membros apliquem cabalmente a
Directiva Nitratos, reforcem os inquéritos e controlos  no terreno (incluindo a verificação dos
planos e registos de fertilização, a armazena gem e manipulação do estrume, as análises do
solo, as faixas-tampão naturais, etc), e introduzam sanções penais dissuasoras  para os
produtores que não garantam o cumprimento das normas ecológicas .
A Directiva Nitratos já tem 10 anos e os Es tados-Membros têm reve lado, nos últimos 2 anos,
uma vontade efectiva de melhorar a sua apli cação. Eles compreendem que os custos do
tratamento da água para consumo humano devido ao excesso de nitratos, ou dos danos
causados pela eutrofização nas barragens e águas costeiras, irão aumentar ainda mais, e que os
investimentos no tratamento das águas res iduais urbanas serão ineficazes, no que
37respeita aos nutrientes, se não se efectuar um esforço paralelo de redução efectiva das
perdas de nutrientes agrícolas.  Por isso, a Directiva Nitratos mantém toda a sua actualidade,
sem necessitar de qualquer revi são a curto prazo, como salie ntou o Parlamento Europeu na
sua resolução (A5-0386/2000) e a nova Directiv a-quadro no domínio da água reconheceu, ao
não introduzir alterações no se u processo e prazos. No en tanto, há que desenvolver uma
sinergia no futuro trabalho de aplicação comum destas directivas no domínio da água, emaspectos como:
– Harmonização  dos pontos de amostragem, redes , parâmetros e frequências para o
controlo da qualidade da água, de modo a sa tisfazer, com o mínimo de esforço a nível do
terreno, as necessidades ligadas às directivas  comunitárias, aos questionários da OCDE-
Eurostat, à “Eurowaternet” da AEA, às Convenções sobre os mares e os rios, e as
necessidades locais e regiona is. Esta questão é crucia l no caso da eutrofização, que
necessita de um consenso sobre critérios e metodologias de controlo  harmonizados. Estão a
ser rapidamente desenvolvidos instrumentos comuns e equi pamentos compatíveis (SIG)
para o intercâmbio de informações geo-re ferenciadas entre os Estados-Membros e a
Comissão, em formato electrónico.
– avaliação das perdas pontuais e difusas de nutrientes para as águas e ventilação da
sua origem (agricultura, águas urbana s, indústria, deposição a tmosférica…), (diferenciação
analítica, p.ex. métodos isotópicos, modelos para calcular pressões, transferências e
retenções), a fim de comparar a eficiência das várias medidas e estabelecer prioridades,
tanto nos programas de acção relativos aos nitratos como nos planos de gestão daDirectiva-quadro no domínio da água, em rel ação a qualquer parâmetro de poluição a nível
das bacias de drenagem.
– modelos que correlacionem os impactos ambientais  (p.ex. proliferação de algas) com os
factores que estão na sua origem (nutrientes,  condições naturais, et c), permitindo prever o
impacto dos vários cenários na redu ção ou aumento destes factores.
– abordagem custo-eficácia  às medidas preventivas. O azoto e o fósforo  surgirão
certamente como poluentes prioritários em  muitas bacias de drenagem da UE, pois
fomentam os problemas com cianófitos (algas azuis) nos lagos e barragens, os macrófitos e
dinoflagelados, que prejudicam o turismo e a aquicultura nas águas costeiras, etc. A
eficiência do investimento em medidas preventivas, nas pressões e práticas agrícolas, ounas descargas domésticas e indus triais, terá de se r avaliada e comparada. Também neste
caso são urgentemente necessários estudos e aplicações-piloto, como mostram os fracos
contributos para as rubricas “previsão” e “cu sto-eficácia” dos relatórios sobre os nitratos
relativos ao ano 2000.