Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O Caminho da Pomba Branca — Proposta para uma estratégia de consolidação da paz mundial liderada pela UE»

(parecer de iniciativa)

(2019/C 228/05)

Relatora: Jane MORRICE

Decisão da Assembleia Plenária 15.2.2018 Base jurídica Artigo 29.o, n.o 2, do Regimento Parecer de iniciativa Competência Secção das Relações Externas Adoção em secção 15.1.2019 Adoção em plenária 20.3.2019 Reunião plenária n.o 542 Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) 160/3/2

1. Conclusões e recomendações

1.1. A União Europeia foi construída como uma missão de paz. Venceu o Prémio Nobel da Paz, mas não pode descansar à sombra dos louros alcançados. Pelo contrário, o maior projeto de paz dos tempos modernos deve ocupar o lugar que lhe pertence enquanto líder mundial e exemplo de consolidação da paz na Europa e no mundo. Tendo em conta os graves desafios existenciais que a Europa enfrenta atualmente, a renovação profunda das instituições da UE e o centenário do fim da Primeira Guerra Mundial, não haverá melhor momento na história da integração da UE para assumir a liderança e traçar um novo caminho para a consolidação da paz em todo o mundo.

1.2. O Caminho da Pomba Branca é um roteiro metafórico e físico que indica a via a seguir. Propõe uma estratégia nova e dinâmica para a consolidação da paz mundial liderada pela UE, centrada na prevenção de conflitos, na participação da sociedade civil e numa comunicação eficaz através da educação e da informação, e um caminho da paz europeu, desde a Irlanda do Norte até Nicósia, para mobilizar fisicamente os cidadãos de modo que os inclua no processo de paz da UE e os capacite para a realização deste objetivo.

1.3. Para o efeito, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) solicita que o novo orçamento da UE preveja um aumento significativo dos recursos afetados à prevenção de conflitos em todas os programas para a paz da UE no contexto das relações externas, e apela para que se reforce a coerência e a coesão das políticas nos domínios do comércio interno e externo, da ajuda, do desenvolvimento e da segurança.

1.4. O CESE recomenda vivamente uma maior participação da sociedade civil no processo de decisão, à semelhança do que acontece com as iniciativas da UE de promoção da paz em todo o mundo, como o programa PEACE na Irlanda do Norte, que beneficiam de um contributo ativo das empresas, dos sindicatos e do setor voluntário.

1.5. O CESE, atendendo ao êxito do Programa Erasmus, apela para um verdadeiro esforço de comunicação a fim de promover o papel da educação na divulgação do historial do trabalho da UE para a consolidação da paz, facilitar a aprendizagem entre organizações não governamentais (ONG), tanto internas como externas, e criar uma marca «Caminho da Pomba Branca» para os projetos de paz promovidos pela UE, de modo que aumente a sua visibilidade no plano interno e externo.

1.6. Para mobilizar ativamente os cidadãos, o CESE propõe um caminho da paz que se estende da Irlanda do Norte até Nicósia, ligando duas ilhas divididas em duas das extremidades da Europa. Como demonstra o êxito dos itinerários culturais, nomeadamente o de Santiago de Compostela, as pessoas percorrem esses caminhos em peregrinação ou para conhecer melhor outras culturas através da interação humana. No Caminho da Pomba Branca, aprenderão também o legado de paz que deu origem à União Europeia.

1.7. A designação «pomba branca» está associada ao significado de «Columbano», o nome do peregrino irlandês descrito como santo padroeiro da unidade europeia. É também o padroeiro dos motociclistas. Seguindo o seu caminho original da Irlanda para França, Suíça, Áustria e Itália, o Caminho da Pomba Branca percorrerá lugares que já conheceram guerras e conflitos, como, por exemplo, a Frente Ocidental, o Tirol do Sul e os Balcãs. Será também um trajeto «virtual», oferecendo um livro de história de alta tecnologia sobre o percurso da UE da guerra para a paz e fomentando uma forma de vida e de aprendizagem representada pelos valores da UE de respeito, tolerância e compreensão mútua.

1.8. O CESE insta a UE a criar uma nova estratégia para a consolidação da paz mundial que inclua três vertentes:

Vertente 1 — Prevenção de conflitos, sociedade civil, coerência

— duplicação do financiamento para a consolidação da paz em todas as políticas pertinentes da UE, com incidência na prevenção de conflitos, na reconciliação e no diálogo intercultural, promovendo a tolerância e o respeito aquém e além-fronteiras,

— participação estruturada da sociedade civil em todos os níveis de decisão nas políticas e programas externos da UE relacionados com a consolidação da paz,

— maior coesão e coerência das estratégias da UE em matéria de defesa, ajuda, comércio e resolução de conflitos nos países em que opera em todo o mundo,

— programas para os jovens, como o Erasmus e o Corpo Europeu de Solidariedade, que incluam componentes relacionados com a consolidação da paz, o respeito mútuo e a tolerância,

— maior coordenação entre agências e entre Estados e intercâmbio de experiências com organizações de base de consolidação da paz, públicas ou não, locais, nacionais e internacionais.

Vertente 2 — Informação, comunicação, educação

— formação em matéria de mediação, negociação e diálogo entre ONG locais, nacionais e internacionais que se dedicam à consolidação da paz,

— incentivos à promoção do ensino e da aprendizagem sobre a integração europeia, consolidação da paz e participação cívica a nível primário secundário e terciário em toda a UE,

— criação de centros europeus para a consolidação da paz em Belfast e Nicósia e «polos» de aprendizagem que liguem locais estratégicos ao longo do Caminho da Pomba Branca,

— reconhecimento oficial pela UE do símbolo «Pomba Branca» como «marca» para todos os projetos de paz da UE e reforço da imposição imposta aos projetos de divulgarem o apoio da UE,

— aprofundamento dos esforços a nível da Comissão Europeia para divulgar os projetos de paz da UE utilizando a «marca» Pomba Branca.

Vertente 3 — Caminho da paz europeu

Criação de um grupo de missão da UE para o Caminho da Pomba Branca, destinado a iniciar e apoiar:

— consultas com assembleias municipais, organismos regionais, outros itinerários estabelecidos, como o Caminho da Frente Ocidental, museus e locais de interesse cultural ligados pelo Caminho da Pomba Branca,

— colaboração mais estreita com organizações internacionais como as Nações Unidas, a UNESCO, a OSCE e o Conselho da Europa,

— estabelecimento de redes com grupos de cidadãos relacionados com maratonas, caminhadas, ciclismo, motociclismo e outras iniciativas de cidadania,

— apoio da candidatura ao Conselho da Europa dos Friends of Columbanus para reconhecimento oficial como itinerário cultural europeu, que seria uma das ligações no âmbito do Caminho da Pomba Branca,

— preparação da logística para construir um caminho que ligue a Irlanda a Chipre através de antigas zonas de conflito, com «ramificações» para locais que prestaram contributos significativos para a paz, nomeadamente países da Escandinávia e da Europa Central e Oriental,

— apoio financeiro e técnico a um Caminho da Pomba Branca em «realidade virtual» para utilização em escolas e universidades em toda a Europa enquanto livro de história de alta tecnologia orientado para o futuro,

— apoio a uma versão interativa em linha do Caminho da Pomba Branca, que ligue locais e polos de consolidação da paz, incluindo relatos de experiências para quem não pode fazer o percurso a pé.

2. Contexto

2.1. Os graves desafios com que a UE se confronta hoje estão a ameaçar a própria essência do ideal europeu. O forte aumento dos refugiados e da imigração, as repercussões financeiras, a austeridade, o extremismo, as ameaças à segurança, o aumento da polarização política e o impacto do Brexit estão a abalar os alicerces da UE. Para preservar o mais longo período de paz da Europa, a UE não pode tardar em dar uma resposta adequada a estas ameaças. Dada esta situação altamente volátil, a UE tem de responder com ações positivas, ambiciosas, criativas e construtivas e com uma visão que reflita a missão fundamental do projeto europeu — a promoção e a manutenção da paz.

2.2. Devido ao êxito do projeto de paz da UE, as novas gerações de europeus estão há muito afastadas da realidade da guerra. Recordando aos cidadãos as suas origens, a UE revitaliza um ideal que reforçará a credibilidade da UE e a sua missão. Para o efeito, a UE tem de intensificar os seus esforços de consolidação da paz não só no plano mundial, mas também a nível da própria Europa. Ao partilhar histórias de resolução de conflitos no terreno, de compromisso e de consenso entre diferentes culturas, comunidades e países, a UE pode reforçar e promover os seus valores fundamentais de liberdade, justiça, igualdade, tolerância, solidariedade e democracia, no seu território e no estrangeiro.

2.3. A UE deve ser encarada pelos seus interlocutores como paladina mundial da paz, da democracia e dos direitos humanos. No entanto, os conflitos na Síria, no Afeganistão, no Iémen e noutros países obrigam-nos a olhar de forma crítica para a resposta às crises humanitárias que se seguem à ação militar. Para cumprir os seus objetivos e princípios declarados, a UE tem a obrigação moral, superior a interesses geopolíticos ou económicos, de proteger a vida das vítimas inocentes, sobretudo as crianças, que se veem enredadas nos conflitos. Os fundos da UE podem contribuir significativamente para melhora a vida das pessoas nestas zonas, mas os resultados são limitados. A UE, centrando-se na prevenção de conflitos nas zonas em que a paz e a segurança estão ameaçadas e trabalhando em estreita cooperação com a sociedade civil, pode assegurar uma maior participação dos intervenientes no terreno e aumentar a probabilidade de uma paz duradoura.

2.4. Com base na premissa de que cada euro investido na paz permite poupar sete euros em defesa, o CESE exorta a UE a dar prioridade à consolidação da paz nas suas propostas para o novo orçamento da UE para 2021-2027 (o próximo Quadro Financeiro Plurianual — QFP). O novo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz proposto pela Comissão Europeia, com uma dotação de 10 mil milhões de euros, deve ter uma verdadeira vertente de consolidação da paz, promovendo ativamente a participação de intervenientes da sociedade civil locais e internacionais, o intercâmbio recíproco entre profissionais, polos para transferência de conhecimento e uma estratégia para transmitir a sua mensagem em todo o mundo. O CESE também apela para a plena execução da Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança da União Europeia, de 2016: prevenir conflitos, promover a segurança dos seres humanos, abordar as causas profundas da instabilidade e trabalhar para um mundo mais seguro.

3. O contexto — Comemorar, celebrar, comunicar

3.1. No ano que assinala o 100. o aniversário do fim da Primeira Guerra Mundial, os cidadãos da UE não só comemoraram as vítimas da guerra, como também refletiram sobre o custo do conflito. Ao compreenderem o percurso que conduziu à paz, os responsáveis políticos aprendem as lições da história e o modo como nasceram os processos de paz. A comemoração de períodos fundamentais de paz recorda o legado da guerra e o espírito de solidariedade que prevaleceu logo após os conflitos. Nos próximos anos, serão assinalados os aniversários de vários acontecimentos fulcrais, nomeadamente os 30 anos da queda do Muro de Berlim e da paz no Líbano (2019) e os 25 anos do Acordo de Paz de Dayton (2020); em 2018 celebrou-se também o 20. o aniversário do Acordo de Sexta-Feira Santa, ou Acordo de Belfast, e o segundo aniversário do acordo de paz na Colômbia. Ao sublinhar o apoio prestado a estes acordos, a UE destaca o valor dos seus esforços em todo o mundo.

3.2. Para refletir o Ano Europeu do Património Cultural, a Europa, nas suas tentativas de aproveitar os ensinamentos retirados dos conflitos em nome de um bem maior, deveria incluir uma nova componente cultural vital. A alta representante da União, Federica Mogherini, salientou a diplomacia cultural enquanto instrumento essencial das relações diplomáticas internacionais da UE. Exemplos que vão desde a proteção dos sítios inscritos na lista do património mundial à promoção das identidades culturais e das línguas ajudam a criar políticas estáveis em que os diferentes grupos étnicos ou nacionais, religiosos ou linguísticos, se sentem seguros e mais preparados para uma participação pacífica. Embora se reconheça o mérito da diplomacia cultural nas relações externas, a crescente polarização intraeuropeia torna este conceito igualmente válido para fazer face às divergências no interior da UE. O peregrino irlandês Columbano ( 1 ) , do século VI, descrito como o santo padroeiro de uma Europa unida, proporciona o legado, a história e a ligação cultural para uma nova estratégia global da UE destinada a promover a compreensão e a ação comuns através da paz. Por conseguinte, esta iniciativa integra no seu nome a Pomba Branca, enquanto símbolo internacional da paz.

4. O Caminho da Pomba Branca

Ao combinar métodos modernos de interação social com formas antigas de passar a palavra, o Caminho da Pomba Branca aponta um novo rumo para a UE, estabelecendo a ligação entre o seu passado, presente e futuro.

4.1. Traçar o caminho — Injetar a liderança da UE nos esforços de consolidação da paz a nível mundial

Ao apoiar ativamente a criação de sociedades estáveis, justas, equitativas e prósperas em todo o mundo, a UE vai além da promoção da paz. Embora os esforços da UE nem sempre sejam tão bem-sucedidos como seria desejável, a promoção dos valores da UE incentiva os países afetados por conflitos a suplantar a violência. O programa PEACE da UE, na Irlanda do Norte, e o apoio da UE ao processo de paz na Colômbia constituem exemplos valiosos. Outros modelos de participação são a Estratégia da UE para a Juventude, criada em 2015 com o objetivo de assegurar que os jovens na UE não são marginalizados. Além disso, reforçando a coerência e coesão não só entre as suas estratégias culturais, de defesa, de ajuda, de comércio e de resolução de conflitos, como também com agências internacionais, a UE pode assumir a liderança no processo de consolidação da paz a nível mundial.

4.2. Indicar o caminho — Através da informação, comunicação e educação

Ao liderar pelo exemplo e ao promover os seus valores fundamentais, a UE pode indicar o caminho através de uma participação mais criativa nas estratégias de informação, comunicação e educação. O intercâmbio de experiências entre promotores da paz no terreno, na Europa e não só, é vital. A criação de centros europeus para a paz que disponibilizem formação sobre mediação, negociação, diálogo e criação de consensos, proposta em pareceres anteriores do CESE (2), e o trabalho em parceria com promotores da paz da sociedade civil são essenciais. Destacando o seu trabalho através de programas de educação e informação com recursos suficientes e uma orientação adequada, a UE promove a compreensão do seu papel e comprova os seus esforços junto dos cidadãos, demonstrando o valor da participação multicultural e ajudando a recuperar a sua confiança na origem do projeto europeu.

4.3. Percorrer o caminho — Um itinerário cultural acessível a todos

4.3.1. Este caminho permanente de paz, desde a Irlanda do Norte até Nicósia, integrará pessoas de todos os quadrantes da sociedade, num esforço físico e mental, com vista a criar novas amizades e conhecer outras pessoas dispostas a partilhar as suas experiências em situações de conflito. Com uma extensão de 5 000 km através da Europa, este itinerário cultural, seguindo os passos de Columbano, irá além da rota original do peregrino, entre a Irlanda e Itália, para atravessar lugares profundamente afetados pela guerra e por conflitos, como a Frente Ocidental, o Tirol do Sul e os Balcãs, ligando pessoas e localidades ao longo do percurso. Os caminhantes ouvirão histórias sobre o legado duradouro dos conflitos, mas também, e mais importante ainda, sobre os mecanismos de criação da paz. O Caminho da Pomba Branca criará também polos de aprendizagem e ramificações para o norte, o leste, o centro e o sul da Europa, permitindo aos caminhantes selecionarem as suas rotas para fazerem tantas paragens para visitar lugares quanto desejarem. O Caminho da Pomba Branca encorajaria o prolongamento destas ramificações tanto para o interior como para o exterior da UE, reconhecendo não só percursos físicos como laços culturais, como com a Escócia, e em especial Iona, e os laços de promoção da paz com regiões como a Ucrânia e o Médio Oriente. Também poderiam ser exploradas formas de o ligar a percursos já bem estabelecidos, como o Caminho de Santiago.

4.3.2. Incluirá um portal em linha que proporcionará uma experiência virtual e interativa com componentes audiovisuais de cada local e os mesmos relatos orais da história que se ouvem na viagem, destinada a pessoas que não têm mobilidade suficiente para percorrer o Caminho da Pomba Branca. O trilho virtual seria utilizado como um instrumento educativo para ensinar a consolidação da paz nas escolas e para desenvolver adicionalmente momentos de criatividade e de compreensão com base na história local pertinente, bem como possíveis ligações com o itinerário, a fim de encorajar uma apropriação generalizada em toda a UE e fora dela. Seguindo o modelo da tecnologia utilizada na formação de cadetes no âmbito da proteção civil e da prevenção de conflitos, cria uma experiência virtual de situações de conflitos e de soluções de consolidação da paz. Funcionando como um manual escolar tecnológico, cumpre os requisitos educativos da era digital e complementa as técnicas de ensino antigas que se centram mais nos instigadores da guerra do que nos promotores da paz.

5. Novo orçamento (QFP) da UE para maximizar a consolidação da paz e a inclusão da sociedade civil

5.1. Embora não haja respostas simples para a procura de soluções de consolidação da paz, há sempre forma de alterar estratégias e prioridades para atenuar os piores efeitos dos conflitos. A renovação do orçamento da UE constitui uma oportunidade nesse sentido, nomeadamente através de uma «coerência, coordenação e complementaridade» entre as políticas de consolidação da paz da UE e ao nível da Comissão Europeia, onde a complexidade das estruturas dificulta a coordenação prática entre o SEAE e outros serviços. Do mesmo modo, há que assegurar a coerência entre as políticas da UE nos domínios do comércio, da ajuda, da segurança e do desenvolvimento e que reconhecer a necessidade de estabelecer uma ligação entre as políticas e a prática das instituições da UE, dos Estados-Membros e dos outros principais doadores.

5.2. Prioridade à prevenção de conflitos

As propostas para o novo orçamento da UE para 2021-2027 no que respeita à ação externa devem dar mais prioridade à consolidação da paz. Estas propostas incluem um aumento de 40 % na segurança, para 4,8 mil milhões de euros, mais 13 mil milhões de euros para o Fundo Europeu de Defesa, 6,5 mil milhões de euros para a «mobilidade militar», através do Mecanismo Interligar a Europa, e um aumento dos recursos para a ação externa de 26 %, para 120 mil milhões de euros. Em larga medida, a proposta da Comissão Europeia de disponibilizar 10,5 mil milhões de euros de fundos extraorçamentais para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, destinados ao financiamento de ações conjuntas em países terceiros, é ideal para garantir que a ação da UE é efetivamente orientada para a prevenção de conflitos. Em 2017, a UE adotou um regulamento que cria um novo tipo de apoio ao abrigo do Instrumento para a Estabilidade e a Paz (IEP) para promover o desenvolvimento das capacidades dos intervenientes militares — desenvolvimento de capacidades para promover a segurança e o desenvolvimento (DCSD). O Gabinete Europeu de Ligação para a Consolidação da Paz (EPLO) manifesta constantemente preocupação com esta situação e com a necessidade de um maior contributo da sociedade civil.

5.3. Inclusão da sociedade civil — Foco nas crianças e nos jovens

É cada vez mais reconhecido que a sociedade civil é essencial para garantir a eficácia e a sustentabilidade a longo prazo de qualquer estratégia de consolidação da paz. A cooperação com intervenientes de base não só permite compreender melhor os conflitos numa perspetiva da base para o topo, mas também assegura a «apropriação» local do processo ajudando a promover uma consolidação da paz «sensível aos conflitos» e um reforço positivo. A Resolução 2419 do Conselho de Segurança das Nações Unidas salienta o papel dos jovens na negociação e execução de acordos de paz, tal como a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa ao papel das mulheres. A atividade sindical e as empresas, de maior ou menor dimensão, também são essenciais para a mobilização da sociedade civil. É importante não só prestar apoio especializado aos grupos vulneráveis, em especial as vítimas, mas também adotar uma abordagem de «boa vizinhança» nas relações dentro da comunidade e no local de trabalho. O «diálogo estruturado» entre a UE e a sociedade civil também cria relações inovadoras e duradouras, como demonstram as relações do CESE com países vizinhos da UE em África, na Ásia e no resto do mundo.

5.4. Sensibilização para a intervenção da UE

Uma vez que a sensibilização dos cidadãos para o trabalho da UE no domínio da consolidação da paz é limitada, o novo orçamento deve colocar maior ênfase nas estratégias de informação, educação e comunicação, em especial a utilização dos meios de comunicação social tradicionais e das redes sociais. Embora as preocupações com os perigos das redes sociais e a sua possível ameaça para as democracias sejam reais, os meios de comunicação social não são suficientemente utilizados para alcançar uma mudança positiva. O jornalismo para a paz, a diplomacia cultural e o diálogo intercultural devem beneficiar de recursos acrescidos no novo orçamento da UE. A educação também desempenha um papel importante, ensinando as crianças e os jovens não só a «tolerar», mas também a respeitar a diferença. Este facto foi demonstrado pelo organismo especial para programas da UE e pelo movimento de ensino integrado na Irlanda do Norte.

5.5. Partilha de boas práticas

A UE adquiriu vasta experiência em regiões como o Sudeste Asiático, o Médio Oriente, a América Central, os Balcãs e a África Subsariana. Algumas destas experiências foram muito bem-sucedidas, outras nem tanto. Extraindo ensinamentos da história, a UE deve respeitar e promover a abordagem ética relativamente à intervenção, como exemplificado na Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas (3), que, ao incentivar processos de plena participação da sociedade civil, ajuda a lutar contra a exploração e a corrupção e a promover a boa governação. Estas lições, boas ou más, devem servir para orientar a elaboração de políticas. Apesar de não haver um modelo aplicável a todos os casos, existem princípios essenciais comuns a muitas zonas de conflito que não podem ser ignorados. Esta partilha de experiências deve ser mais consolidada, em especial entre a ação interna e externa da UE, que até ao momento não têm logrado aplicar uma abordagem sistemática para a aprendizagem partilhada. Trata-se aqui de uma oportunidade perdida e de um grande erro político que importa corrigir.

5.6. Rumo a seguir

O ano em que se assinala o centenário do armistício e que celebra a paz e o património cultural constitui um momento oportuno para a UE reafirmar o seu valor no mundo, não só como centro de poder económico, mas também como líder mundial na consolidação, manutenção e promoção da paz. Centrando-se na paz face à ameaça terrorista dentro e fora do seu território, a UE pode olhar para a sua experiência como um exemplo do que pode ser alcançado, mas tem de ser permanentemente protegido para incentivar o diálogo intercultural, a tolerância, a solidariedade e o respeito mútuo.

Ao criar um roteiro para uma estratégia para a consolidação da paz mundial liderada pela UE a par de um trilho físico e virtual para os viajantes, a Pomba Branca funciona como um farol que indica um percurso de vida, de aprendizagem e de ligação num mundo cada vez mais globalizado. Pessoas de todas as idades, de diferentes contextos socioeconómicos, geracionais, religiosos, culturais e comunitários, vindas em conjunto de pontos distantes da UE e do mundo, aprenderão mais sobre diferentes culturas e tradições e estabelecerão novos contactos com base numa melhor compreensão dos valores da UE.

Utilizando o símbolo da pomba branca para assinalar o rumo da viagem, o Caminho da Pomba Branca constituiria não apenas um legado para a consolidação da paz da UE em todo o mundo, mas também uma nova visão para a UE e uma mensagem de esperança em tempos cada vez mais complexos.

Na política de consolidação da paz, onde há vontade, há um Caminho da Pomba Branca.

Bruxelas, 20 de março de 2019. O Presidente do Comité Económico e Social Europeu Luca JAHIER

(1) Peregrino irlandês, do século VI, descrito por Robert Schuman, o «pai fundador» da UE, como o santo padroeiro de todos aqueles que procuram construir uma Europa unida.

(2) Parecer do CESE — O papel da UE no processo de paz na Irlanda do Norte, adotado em 23 de outubro de 2008 (JO C 100 de 30.4.2009, p. 100).

Parecer do CESE — O papel da União Europeia na consolidação da paz nas relações externas: boas práticas e perspetivas, adotado em 19 de janeiro de 2012 (JO C 68 de 6.3.2012, p. 21).

(3) Como referido no parecer do CESE — Garantir as importações essenciais da UE através da atual política comercial da União e de políticas associadas, adotado em 16 de outubro de 2013 (JO C 67 de 6.3.2014, p. 47).