Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 395/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«PISTACCHIO DI RAFFADALI»

N.o UE: PDO-IT-02449 — 22.2.2019

DOP (X) IGP ()

1. Denominação

«Pistacchio di Raffadali»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A denominação de origem protegida «Pistacchio di Raffadali» está reservada ao produto com casca, sem casca ou pelado de plantas da espécie botânica Pistacia vera, cultivar Napoletana, também designada por Bianca ou Nostrana, enxertada em Pistacia terebinthus, geralmente conhecida por Scornabeccu.

São autorizadas, em cada plantação, um máximo de 5% de plantas não pertencentes à cultivar Napoletana e/ou de porta-enxertos diferentes do P. terebinthus.

De qualquer forma, o produto proveniente de plantas não pertencentes à cultivar Napoletana e/ou de porta-enxertos que não sejam P. terebinthus será excluído da certificação.

No momento da sua introdução no consumo, o «Pistacchio di Raffadali» deve ter as seguintes características físicas e organoléticas:

— rendimento global em óleo >30%

— cor dos cotilédones: verde, relação clorofila a/clorofila b ≥1,3;

— sabor: doce, agradável e pronunciado;

— teor de humidade ≤6,5%;

— presença de ácido palmitoleico ≥0,7%;

— forma alongada

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Plantação, cultivo, colheita, secagem, 1.o descasque, 2.o descasque e pelagem.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

O «Pistacchio di Raffadali» pode ser colocado no mercado:

— no caso do produto com casca, sem casca ou pelado, destinado a ser utilizado na transformação e não destinado ao consumidor final, em sacos de tecido e/ou outro material adequado, até um peso de 25 kg;

— no caso do produto com casca, sem casca ou pelado, destinado ao consumidor final, em embalagens adequadas transparentes ou com janela transparente que permita a visibilidade do produto.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

As embalagens e/ou sacos devem ostentar obrigatoriamente, para além do símbolo gráfico da DOP e o logótipo a seguir descrito, a denominação «Pistacchio di Raffadali», em carateres claros e indeléveis, claramente distinguíveis de quaisquer outras indicações.

O logótipo de identificação «Pistacchio di Raffadali» é constituído por um retângulo no interior do qual existe uma representação gráfica de um ramo da planta de pistácio com três folhas de forma oval e quatro pistácios no seu epicarpo; debaixo do retângulo está escrito em maiúsculas, em carateres gotham medium: «PISTACCHIO DI RAFFADALI D.O.P.».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Pistacchio di Raffadali» está abrangida pelos limites administrativos dos seguintes municípios da província de Agrigento: Raffadali, Joppolo Giancaxio, Santa Elisabetta, Agrigento, Cianciana, Favara, Racalmuto, Sant’Angelo Muxaro, San Biagio Platani, Cattolica Eraclea, Casteltermini, Santo Stefano Quisquina, Aragona, Comitini, Grotte, Montallegro, Alessandria della Rocca, Siculiana, Realmonte, Naro, Porto Empedocle, Castrofilippo, Campobello di Licata, Ribera, Canicatti, Palma di Montechiaro, Ravanusa, Camastra; Montedoro e Serradifalco na província de Caltanissetta.

5. Relação com a área geográfica

O cultivo de pistácio atingiu um desenvolvimento assinalável na segunda metade do século XIX, quando pastagens inteiras e terras abandonadas foram transformadas em plantações de pistácio e a planta cultivada se tornou no fulcro de todo o sistema agrícola e económico da área.

A área de produção caracteriza-se por solos calcários típicos de rochas evaporíticas e por um clima mediterrânico subtropical, semisseco, com verões longos e secos, precipitação concentrada nos períodos de outono e de inverno e variações significativas de temperatura entre o dia e a noite, com temperaturas que raramente atingem mínimo de cerca de 0.°.

A utilização e a seleção como porta-enxertos de uma espécie bem-adaptada a condições de aridez, como a Terebinto (Pistacia terebinthus), a natureza dos substratos de origem calcária e a realização de instalações expostas ao sul e ao sol, determinam uma combinação de fatores que resultam de uma escolha humana sábia, que permitem a produção de frutos com características qualitativas especiais, como o elevado rendimento em óleo. Esta característica é favorecida por temperaturas ambientes elevadas no período de verão que, durante a fase de diferenciação dos frutos, conduzem a uma maior produção de ácidos gordos que são a componente básica dos óleos do pistácio. O estudo do clima da área do «Pistacchio di Raffadali» demonstrou, em comparação com outras áreas consagradas ao cultivo do pistácio do leste da Sicília, uma tendência para uma estação seca mais ampla e uma tendência média das temperaturas mensais mais elevadas e com picos mais elevados.

Outra característica distintiva é o sabor doce, agradável e pronunciado ligado à componente pedológica dos terrenos de cultivo. É bem conhecido que a absorção dos elementos depende dos valores de pH do solo e que alguns macroelementos, como o Cálcio, o Fósforo, o Potássio e o Magnésio preferem os valores superiores a 7. A amostragem realizada na área de produção do «Pistacchio di Raffadali» permitiu detetar solos de reação tendencialmente subalcalina com valores superiores a 7,5.

Além disso, o «Pistacchio di Raffadali» apresenta um perfil complexo de ácidos gordos nos frutos com presença de ácido palmitoleico superior ou igual a 0,7%.

A componente humana é expressa especificamente na capacidade dos seres humanos de cultivar o «Pistacchio di Raffadali» através de uma forma específica de cultivo, que consiste em manter a planta baixa com ramificações rastejantes quase em contacto com o solo. Este tipo de cultivo, concebido inicialmente para facilitar as operações de colheita, que se realizam manualmente, e para evitar a maturação progressiva dos frutos, determinou também, ao longo dos anos, a caracterização da paisagem.

Graças a esta atividade secular, o agricultor tornou-se, com efeito, o principal interveniente nestas transformações: foi capaz de compreender as características e as condições ideais do ambiente, adquiriu uma capacidade profissional específica e criou uma paisagem que caracteriza a área de produção.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou diretamente na página inicial do Ministério da Agricultura, Alimentação, Florestas e Turismo (www.politicheagricole.it). Clique em «Qualità», «Prodotti DOP IGP e STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.