Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) N.o 1151/2012

(2019/C 359/04)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados DOOR da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«SALAMINI ITALIANI ALLA CACCIATORA»

N.o UE: PDO-IT-01301-AM01 — 5.4.2019

DOP (X) IGP ( )

1. Denominação(ões)

«Salamini italiani alla cacciatora»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

No momento da sua colocação no mercado, os produtos com a DOP «Salamini italiani alla cacciatora» devem apresentar as seguintes características organoléticas, químicas, físico-químicas e microbiológicas:

Características organoléticas:

Aspeto exterior: forma cilíndrica

Consistência: produto compacto, de consistência não elástica

Aspeto depois do corte: fatias compactas e homogéneas, sem pedaços aponevróticos visíveis

Cor: vermelho rubi uniforme, com grãos de gordura bem distribuídos

Cheiro: delicado e característico

Sabor: suave e delicado, nunca ácido

Características químicas e físico-químicas:

Proteínas (total): mínimo 20 %

Relação colagénio/proteínas: máximo 0,15

Relação água/proteínas: máximo 2,30

Relação matérias gordas/proteínas: máximo 2,00

pH: igual ou superior a 5,3

Propriedades microbiológicas:

carga microbiana mesófila: > 1 × 10 na sétima unidade de formação de colónias/g, em especial lactobacilos e cocáceas.

O produto acabado tem um diâmetro máximo de 60 mm, comprimento máximo de 200 mm e peso máximo de 350 g.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os «Salamini italiani alla cacciatora» são enchidos produzidos com carnes magras (músculos estriados) e gordas de porco, sal, pimenta moída e/ou triturada e alho.

As carnes separadas mecanicamente não podem entrar na composição deste produto.

É permitida a utilização de vinho, açúcar e/ou dextrose e/ou frutose, de culturas de arranque da fermentação, de nitrato de sódio e/ou de potássio, até um máximo de 195 ppm, de nitrito de sódio e/ou de potássio, até um máximo de 95 ppm, de ácido ascórbico e de sal de sódio.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O fabrico da DOP «Salamini italiani alla cacciatora» inclui as seguintes etapas: preparação das matérias-primas, trituração, mistura, enchimento, secagem e cura.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Os «Salamini italiani alla cacciatora» podem ser comercializados a granel, embalados em vácuo ou sob atmosfera protetora, inteiros, em porções ou fatiados. As operações de acondicionamento devem ter exclusivamente lugar na área de produção indicada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O nome da denominação de origem protegida «Salamini italiani alla cacciatora» deve figurar, de forma clara e indelével, no rótulo, de modo a distinguir-se nitidamente de qualquer outra inscrição. O nome deve ser imediatamente seguido da menção «Denominazione di origine protetta» (denominação de origem protegida). No caso dos produtos destinados aos mercados internacionais, a menção «Denominazione di origine protetta» pode figurar na língua do país de destino.

Não é permitido usar qualificações que não estejam expressamente previstas.

No entanto, é possível acrescentar menções referentes a nomes, firmas ou marcas privadas, desde que não tenham caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir o comprador em erro. O mesmo se aplica, se for caso disso, aos nomes das explorações em que foram criados os porcos utilizados na confeção do produto, desde que as matérias-primas provenham exclusivamente dessas explorações.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Os «Salamini italiani alla cacciatora» são confecionados na zona tradicional de produção, que compreende todo o território das regiões infra, correspondendo exatamente às regiões de origem dos porcos: Friul-Venécia Juliana, Veneto, Lombardia, Piemonte, Emília-Romanha, Úmbria, Toscânia, Marcas, Abruzo, Lácio e Molise.

5. Relação com a área geográfica

As qualidades do produto com a denominação de origem protegida dependem das condições ambientais e dos fatores naturais e humanos. As características da matéria-prima, em especial, são específicas da macrozona geográfica delimitada, que corresponde exatamente à zona de produção. O conjunto «matéria-prima/produto/denominação» está ligado à evolução socioeconómica específica da zona em causa. Com efeito, o desenvolvimento das técnicas de cultivo de cereais e de transformação do leite orientou claramente a produção, com a criação de locais de fabrico em zonas tradicionalmente ocupadas por tipos específicos de suinicultura. As explorações suinícolas do centro e norte de Itália evoluíram com o tempo, até se transformarem, a partir do século passado, num setor de produção moderno na Emília Romanha e na Lombardia, províncias a partir das quais se expandiu para as regiões limítrofes do centro e norte do país. Em especial, as raças autóctones foram substituídas por raças especializadas, obtidas também por cruzamento com linhagens locais, que fornecem uma matéria-prima (carcaças de suínos) de acordo com as necessidades do setor agroalimentar, apta a conferir ao produto acabado as suas características qualitativas e organoléticas.

A reputação dos produtos da DOP «Salamini italiani alla cacciatora» está associada aos locais de produção tradicional. De acordo com a tradição oral, a produção destes enchidos (salamini) remonta às invasões lombardas da Itália do Norte, região a partir da qual a produção se expandiu para as zonas limítrofes do centro de Itália, fazendo coincidir a área de produção com o território do porco de engorda italiano. A história do produto está associada ao desenvolvimento de uma cultura rural típica comum a toda a macrorregião designada por «Padânia»: é deste território e do território de outras zonas associadas que provém a matéria-prima transformada seguindo antigas tradições específicas desta denominação. As referências históricas aos produtos da DOP «Salamini italiani alla cacciatora» marcam presença nas tradições gastronómicas da Lombardia que perduraram até aos nossos dias. O nome do produto inspira-se na merenda que os caçadores levavam tradicionalmente na sacola quando saíam para a caça. Mais recentemente, a denominação foi incluída nos acordos bilaterais assinados pela Itália com a França, a Alemanha, a Espanha e a Áustria, com vista à proteção das indicações de proveniência, das denominações de origem e de outras indicações geográficas reservadas aos produtos originários do território italiano.

Referência à publicação do caderno de encargos

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Internet seguinte: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou ainda

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP, IGP e STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.