Aviso que clarifica o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China

(2019/C 378/08)

Em 30 de julho de 2019, a Comissão publicou um aviso de início de um inquérito anti-dumping relativo às importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China (1)(«aviso de 30 de julho de 2019»).

Nesse aviso, o produto objeto de inquérito é descrito do seguinte modo:

«O produto objeto do presente inquérito são determinados PVA sob a forma de resinas homopoliméricas com uma viscosidade (medida numa solução a 4 %) de 3 mPas ou superior mas não excedendo 61 mPas e um grau de hidrólise de 80,0 mol % ou superior mas não excedendo 99,9 mol % (“produto objeto de inquérito”).»

O inquérito revelou que a descrição do produto, em especial no que se refere ao método de medição da viscosidade e do grau de hidrólise, não era suficientemente precisa e poderia dar origem a interpretações erróneas e/ou erros de classificação por parte das autoridades aduaneiras nacionais. Além disso, os operadores económicos podem ter interpretado incorretamente a descrição e, por isso, podem ter decidido não se dar a conhecer como partes interessadas. Por conseguinte, a definição do produto no aviso de início deve clarificar de que forma e em que condições a viscosidade e o grau de hidrólise são medidos, designadamente que a viscosidade e o grau de hidrólise são ambos medidos segundo o método ISO 15023-2.

Por esta razão, a Comissão decidiu clarificar a definição do produto objeto de inquérito.

Foram também inseridas informações adicionais na nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas.

1. Clarificação relativa ao produto objeto de inquérito

Na secção 2 do aviso de 30 de julho de 2019, o produto objeto de inquérito é descrito do seguinte modo:

«O produto objeto do presente inquérito são determinados PVA sob a forma de resinas homopoliméricas com uma viscosidade (medida numa solução a 4 %) de 3 mPas ou superior mas não excedendo 61 mPas e um grau de hidrólise de 80,0 mol % ou superior mas não excedendo 99,9 mol % (“produto objeto de inquérito”).»

Tal como explicado acima, o inquérito revelou que esta definição não é suficientemente pormenorizada.

Por esta razão, a Comissão considera adequado clarificar que o produto objeto do presente inquérito é:

«poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados, sob a forma de resinas homopoliméricas, com uma viscosidade (medida em solução aquosa a 4 %, a 20 °C), de 3 mPas ou superior mas não excedendo 61 mPa· e um grau de hidrólise de 80,0 mol % ou superior mas não excedendo 99,9 mol %, ambos medidos em conformidade com o método ISO 15023-2.»

Indicam-se a seguir, a título informativo, os códigos NC e TARIC relativos ao produto objeto de inquérito.

Para evitar dúvidas, a Comissão salienta que esta clarificação não tem qualquer impacto significativo na análise das alegações de dumping e prejuízo, análise essa que abrange integralmente o âmbito do inquérito.

2. Códigos NC e TARIC

A fim de evitar novos mal-entendidos, a Comissão clarifica também os códigos NC e TARIC indicados a título meramente informativo na secção 3, primeiro parágrafo, do aviso de 30 de julho de 2019. Códigos que abrangem o produto objeto de inquérito: código NC ex 3905 30 00 (código TARIC 3905300091).

Como anteriormente, os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.

3. Procedimento

As partes interessadas que se considerem afetadas por esta clarificação, ou que possam não se ter dado a conhecer por considerarem que este processo não lhes dizia respeito, devem contactar a Comissão no prazo de sete dias a contar da data do presente aviso, a fim de, se oportuno, apresentarem novas observações ou de se darem a conhecer e, se assim o desejarem, solicitarem um questionário.

Podem fazê-lo através de um dos seguintes endereços eletrónicos:

TRADE-AD654-PVA-INJURY@ec.europa.eu

TRADE-AD654-PVA-DUMPING@ec.europa.eu

Os comentários e observações recebidos em resposta ao presente aviso, bem como quaisquer outras informações a este respeito, serão incluídos numa nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas.

(1) JO C 256 de 30.7.2019, p. 4.