ANEXO I

I. PRINCÍPIOS ORIENTADORES

O Plano de Trabalho para a Cultura assenta nos seguintes princípios orientadores:

— A cultura tem um valor intrínseco.

— A cultura contribui para o desenvolvimento social e económico sustentável.

— A diversidade cultural e linguística é um ativo fundamental da União Europeia e a sua defesa e promoção é fulcral para a cultura política a nível europeu.

— A integração cultural exige uma abordagem holística e horizontal no que respeita à legislação, ao financiamento e à cooperação intersetorial.

— O diálogo regular entre os Estados-Membros, as instituições europeias e a sociedade civil, bem como a cooperação temática com as organizações internacionais criam sinergias e produzem melhores resultados.

— Uma melhor governação exige responsabilidades claras e o empenhamento de todos os intervenientes.

— Para acompanhar o avanço das ações, é necessária uma monitorização regular por parte da Presidência do Conselho.

— A flexibilidade do Plano de Trabalho para a Cultura é essencial para se poder responder a um ambiente político em mutação.

II. PRIORIDADES

O Conselho escolhe as seguintes prioridades, tendo em conta o seu contributo para a diversidade cultural, o seu valor acrescentado europeu e a necessidade de agir em conjunto:

A. A sustentabilidade no domínio do património cultural

B. A coesão e o bem-estar

C. Um ecossistema que apoie os artistas, os profissionais da cultura e da criação e conteúdos europeus

D. A igualdade de género

E. As relações culturais internacionais

A digitalização e as estatísticas relativas à cultura são importantes questões horizontais que serão analisadas em conformidade. A digitalização cria possibilidades novas e inovadoras para as artes e a cultura em termos de acesso, expressão, preservação, divulgação e consumo. As estatísticas relativas à cultura apoiam a elaboração de políticas baseadas em factos concretos, a nível europeu e nacional. A produção regular de estatísticas comparáveis e fiáveis relativas à cultura ao longo do tempo permite identificar tendências e elaborar políticas sólidas.

Além disso, deverá ser dada especial atenção às sinergias entre as prioridades.

A. A sustentabilidade no domínio do património cultural

O património cultural é a manifestação da diversidade cultural transmitida pelas gerações anteriores e um recurso que favorece o desenvolvimento cultural, social, ambiental e económico sustentável na Europa. A conservação, a preservação e defesa, a investigação, as atividades educativas e a transferência de conhecimentos, o financiamento, a governação participativa e a interpretação contemporânea são domínios-chave que beneficiarão de uma abordagem estratégica abrangente. Ao longo do Ano Europeu do Património Cultural 2018, realizou-se em toda a Europa um grande número de atividades variadas. A fim de assegurar o seu legado, é necessário desenvolver medidas destinadas a dar-lhe seguimento e atividades de integração, incluindo um plano de ação para o património cultural, elaborado pela Comissão. Deverá igualmente ser tido em conta o trabalho dos coordenadores nacionais do Ano Europeu.

B. A coesão e o bem-estar

O acesso à cultura e a participação na vida cultural promovem o empoderamento individual, a sensibilização democrática e a coesão social graças aos intercâmbios com outras pessoas e à participação cívica. A alteração do comportamento dos utilizadores devido à digitalização, bem como o envelhecimento e a diversidade cultural das sociedades exigem uma melhor compreensão dos diferentes públicos. É necessária uma orientação mais forte para os interesses e as necessidades de grupos específicos, como os jovens, os idosos, pessoas com deficiência, pessoas oriundas da migração e pessoas em situação de pobreza ou de privação material. As tecnologias digitais contribuem para o desenvolvimento de públicos e para métodos de participação inovadores. A cooperação intersetorial com outros domínios, por exemplo a educação, o apoio social, os cuidados de saúde, a ciência e a tecnologia, bem como o desenvolvimento regional e urbano, tem um efeito significativo na coesão e no bem-estar. Deverá ser prestada especial atenção ao papel da cultura a nível local, à qualidade da arquitetura e do quadro de vida e às inovações sociais impulsionadas pela cultura que contribuem para o desenvolvimento das cidades e regiões em toda a UE.

C. Um ecossistema que apoie os artistas, os profissionais da cultura e da criação e conteúdos europeus

A liberdade artística está estreitamente ligada às condições sociais e económicas dos profissionais da cultura e das instituições culturais. Os setores cultural e criativo na Europa caracterizam-se pelo emprego por conta própria, pelas micro e pequenas empresas e pela diversidade cultural e linguística. Os artistas e os profissionais da cultura e da criação têm, em geral, carreiras orientadas em função de projetos e um elevado grau de mobilidade, sendo ao mesmo tempo frequente auferirem rendimentos variáveis e imprevisíveis e a sua subsistência depender da combinação de vários empregos. Os artistas individuais, os criadores e as pequenas instituições culturais, cuja criação de valor se baseia principalmente em bens imateriais, tais como ideias originais, conhecimentos e a criatividade, dão um impulso particular à inovação. A fim de aumentar a sua competitividade e de estimular a inovação, a Europa tem de tirar partido dos seus ativos culturais e criativos. A mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação, a difusão e tradução de conteúdos europeus, a formação e o desenvolvimento de talentos, um salário e condições de trabalho dignos, o acesso ao financiamento e a cooperação transfronteiras são assuntos de interesse específico para a investigação e os intercâmbios a nível europeu.

D. A igualdade de género

A igualdade de género é um pilar da diversidade cultural. A cultura tem um papel fundamental a desempenhar no desafio aos estereótipos e na promoção de mudanças societais. No entanto, subsistem disparidades de género transversais em quase todos os setores culturais e criativos. As mulheres artistas e profissionais da cultura têm menos acesso aos recursos destinados à criação e à produção, recebem, de um modo geral, uma remuneração muito inferior à dos homens e estão sub-representadas nas posições de liderança e noutros postos de decisão, bem como no mercado da arte. Estas disparidades precisam de ser reconhecidas e combatidas através de políticas e medidas específicas. A fim de sensibilizar os intervenientes a nível político e administrativo e dos diferentes setores, são necessários dados abrangentes e um intercâmbio de boas práticas.

E. As relações culturais internacionais

Partindo da ideia de que a cultura é um valor em si mesmo, as relações culturais internacionais da UE deverão reforçar a sensibilização para o papel fundamental da cultura e para os seus efeitos socioeconómicos positivos, que dão resposta a problemas e desafios significativos a nível mundial. Faz falta uma abordagem estratégica faseada das relações culturais internacionais, seguida de medidas de aplicação concretas. Tal abordagem deverá comportar uma perspetiva base-topo, encorajar os contactos entre as pessoas e promover o diálogo intercultural. Há que assegurar a plena complementaridade com as ações dos Estados-Membros e com as ações realizadas pelo Conselho da Europa e pela UNESCO.

III. EXECUÇÃO

O Conselho convida os Estados-Membros e a Comissão a trabalharem em conjunto nas prioridades do Plano de Trabalho para a Cultura, que será executado com base na agenda continuada dinâmica descrita no capítulo IV e no anexo A. O Plano de Trabalho para a Cultura exige um acompanhamento pela Presidência do Conselho e pode, se necessário, ser adaptado pelo Conselho à luz dos resultados alcançados e/ou da evolução política a nível europeu.

Os temas relativos a cada domínio prioritário são abordados de forma faseada, aplicando os métodos de trabalho adequados. Cada fase é executada pela Comissão, pelo Conselho, pela Presidência do Conselho ou por outro Estado-Membro interessado.

Podem ser adotados, entre outros, os seguintes métodos de trabalho: o Método Aberto de Coordenação (MAC), grupos de peritos ad hoc ou liderados pela Comissão, atividades de aprendizagem entre pares, estudos, conferências, seminários de balanço, o Fórum Europeu da Cultura, o diálogo com a sociedade civil, projetos-piloto, iniciativas conjuntas com organizações internacionais, conclusões do Conselho e reuniões informais dos funcionários dos ministérios da Cultura e, se necessário, de outros ministérios.

Os princípios relativos à composição e ao funcionamento dos grupos MAC constam do anexo B.

Os Estados-Membros e a Comissão são encorajados a divulgar amplamente os resultados do Plano de Trabalho para a Cultura e, quando adequado, a tomá-los em consideração aquando da definição de políticas a nível europeu e nacional.

IV. AÇÕES

Em relação às prioridades e aos métodos de trabalho descritos nos capítulos II e III, serão realizadas as ações seguintes.

A. A sustentabilidade no domínio do património cultural

Tema: Governação participativa Métodos de trabalho: Atividade de aprendizagem entre pares, seguida de uma conferência organizada pela Comissão Justificação: A governação participativa é uma abordagem inovadora, centrada nas pessoas e orientada para o futuro, que introduz uma mudança efetiva na forma como o património cultural é gerido e valorizado. No seguimento do grupo MAC «Governação participativa do património cultural» (2016/17) e do Ano Europeu do Património Cultural 2018, os peritos procederão à troca de boas práticas recorrendo à aprendizagem entre pares e debaterão o modo de apoiar os processos participativos. No que respeita à «Convenção-Quadro relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade (Convenção de Faro)», deverão ser tidos em conta os conhecimentos especializados do Conselho da Europa. Resultados esperados: As atividades reforçarão o trabalho em rede e a transferência de conhecimentos neste domínio, e contribuirão, a longo prazo, para a promoção da governação participativa do património cultural.

Tema: Adaptação às alterações climáticas Métodos de trabalho: Grupo MAC, incluindo um levantamento Justificação: Tendo em conta o «Acordo de Paris» (2015) e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.o 13 das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, os peritos identificarão e procederão à troca de boas práticas e medidas inovadoras que favoreçam a envolvente histórica em relação às alterações climáticas. Serão partilhadas informações colhidas de projetos científicos do Horizonte 2020 e serão inventariadas as atividades da UE, incluindo o «Estudo sobre a defesa do património contra desastres» (2018). Deverá ser dada uma ênfase específica à eficiência energética dos edifícios históricos, à conceção e transformação do panorama cultural e à segurança do património face a condições climáticas extremas. Resultados esperados: O intercâmbio conduzirá à sensibilização dos peritos nacionais em património para a sustentabilidade do património cultural e ao desenvolvimento das suas capacidades neste domínio. As suas recomendações alimentarão os debates e contribuirão para o planeamento de medidas de resposta às alterações climáticas a nível europeu e nacional.

Tema: Princípios de qualidade para intervenções no património cultural Métodos de trabalho: Oficina de trabalho e atividade de aprendizagem entre pares, e seguimento adequado Justificação: No seguimento do Ano Europeu do Património Cultural 2018 e do grupo MAC «Transferência de competências, formação e conhecimentos: profissões tradicionais e emergentes relacionadas com o património» (2017/2018), os peritos trocarão exemplos práticos de intervenções no património apoiadas por fundos da UE. Uma vez que as questões da reconstrução e da autenticidade nem sempre são devidamente tratadas, importa assegurar que as decisões sobre quaisquer alterações da envolvente histórica se baseiem numa avaliação adequada das consequências e numa boa compreensão do valor do património. Resultados esperados: O objetivo é elaborar orientações que rejam a próxima geração de fundos da UE, assegurando princípios de qualidade para a conservação e a defesa do património. Os peritos farão uma análise abrangente e formularão recomendações sobre os princípios de qualidade a aplicar durante as intervenções que afetem a envolvente histórica.

Tema: Financiamento alternativo em prol do património cultural Métodos de trabalho: Oficinas de trabalho organizadas pela Comissão Justificação: Devido à forte pressão que pesa sobre os orçamentos públicos consagrados ao património cultural, estão a ser criadas fontes de financiamento alternativas, de parcerias público-privadas a lotarias e créditos fiscais para doações. Neste contexto, será também analisado o papel das fundações. Resultados esperados: A fim de fomentar a sustentabilidade económica do património cultural, esta ação visa identificar novas fontes de financiamento e boas práticas que sejam transferíveis.

B. A coesão e o bem-estar

Tema: Coesão social Métodos de trabalho: Grupo MAC seguido de uma conferência da Presidência Justificação: Depois de analisado o relatório do grupo MAC sobre o tema «Fomentar o contributo da cultura para a inclusão social» (2017/18), será conferido a um grupo de acompanhamento do MAC um novo mandato para aprofundar temas específicos de especial interesse, como a necessidade de incluir a cultura, enquanto assunto transversal, nos domínios da política social, da política de saúde e do desenvolvimento local, entre outros. Posteriormente, será organizada uma conferência destinada a difundir os resultados alcançados e os conhecimentos adquiridos. Eventuais medidas adicionais serão, se necessário, debatidas mais tarde. Resultados esperados: O objetivo é identificar boas práticas de cooperação intersetorial que tenham um relevante impacto social e económico. Serão exploradas as possibilidades de financiamento ao abrigo do programa Europa Criativa e de outros programas pertinentes da UE.

Tema: Arquitetura e espaço edificado: um elevado nível de qualidade para todos Métodos de trabalho: Grupo MAC, seguido de uma conferência organizada pela Áustria e eventuais conclusões do Conselho Justificação: A «Declaração de Davos de 2018: Rumo a uma cultura de construção de qualidade para a Europa» recorda que a cultura desempenha um papel central no espaço moldado pelas pessoas (que inclui a arquitetura, o património, os espaços públicos e a paisagem). São necessários processos inovadores e inclusivos para produzir e preservar uma arquitetura de qualidade a fim de desenvolver uma abordagem integrada que contribua para o bem-estar de todos os cidadãos. A tónica será posta na arquitetura, disciplina que envolve o equilíbrio certo entre os aspetos culturais, sociais, económicos, ambientais e técnicos para o bem comum. Serão analisados modelos de governação multidisciplinar e participativa que promovam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável dos bairros. Resultados esperados: O intercâmbio de experiências e de histórias de sucesso contribuirá para identificar boas práticas. Poderão ser criadas novas sinergias com os fundos estruturais, a Agenda Urbana da UE e a sua nova Parceria para a Cultura e o Património Cultural, bem como com a Agenda 2030 das Nações Unidas e o projeto da OCDE sobre a produtividade regional e o bem-estar impulsionados pela cultura.

Tema: Compreender os públicos digitais Métodos de trabalho: Grupo de peritos liderado pela Comissão Justificação: As tecnologias digitais oferecem às organizações culturais uma oportunidade para desenvolverem relações interativas com diferentes públicos. Para poderem tirar partido dessas oportunidades, as organizações têm de compreender melhor os seus públicos digitais. No seguimento do grupo MAC (2015/16) e das «Conclusões do Conselho sobre a promoção do acesso à cultura através de meios digitais com uma abordagem centrada no desenvolvimento de públicos» (2017), um grupo de peritos liderado pela Comissão examinará instrumentos inovadores e elaborará orientações para a recolha e gestão de dados sobre os públicos digitais. Resultados esperados: As orientações facultativas deverão servir de inspiração para as organizações culturais e deverão ajudá-las a adaptarem-se a um ambiente digital em constante mutação. Oferecendo serviços mais orientados para o utilizador, as organizações aprofundarão as relações com os seus atuais públicos e chegarão a novos públicos.

Tema: Jovem geração criativa Métodos de trabalho: Conferência da Presidência e eventuais conclusões do Conselho; seguimento ainda por debater Justificação: Desde tenra idade, tanto a cultura como a educação promovem o desenvolvimento de competências criativas e de um espírito crítico. A digitalização cria novos modelos de acesso à cultura, de reinterpretação pessoal e de expressão pessoal, suscitando um vivo interesse entre os jovens e tornando-os um público ativo. É cada vez maior a necessidade de adotar uma abordagem mais estratégica no que toca à participação dos jovens na cultura, a fim de estimular a sua criatividade e desenvolver competências importantes do ponto de vista da sua empregabilidade futura, cidadania ativa e inclusão social. Resultados esperados: As recomendações estratégicas visarão estimular a criatividade dos jovens e o seu potencial de inovação na era digital.

Tema: Cidadania, valores e democracia Métodos de trabalho: Conferência da Presidência, seguida de um estudo. Justificação: A participação nas artes e na cultura promove a cidadania ativa, o espírito de abertura, a curiosidade e o espírito crítico, contribuindo assim para o reforço da democracia. Será realizado um estudo que analisará o impacto da cultura sobre estes aspetos e que recolherá exemplos. Deverá ser contemplada a possibilidade de estabelecer uma cooperação com o Conselho da Europa e analisada a aplicabilidade do seu «Quadro de indicadores sobre a cultura e a democracia» no contexto da UE. Resultados esperados: O estudo contribuirá para a definição de políticas baseadas em factos concretos e para a sensibilização para a importância da cultura para a sociedade e a democracia.

C. Um ecossistema que apoie os artistas, os profissionais da cultura e da criação e conteúdos europeus

Tema: Estatuto e condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação Métodos de trabalho: Estudo seguido de um grupo MAC Justificação: O estudo deverá analisar os percursos profissionais, incluindo o empreendedorismo, a natureza dos rendimentos, a influência do mercado, o acesso ao financiamento, a segurança social e a mobilidade transfronteiras. Como seguimento, um grupo MAC deverá analisar os resultados, o intercâmbio de boas práticas nos Estados-Membros e elaborar recomendações políticas. Resultados esperados: O objetivo é melhorar os conhecimentos sobre as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação na Europa e obter conselhos sobre a conceção de um ambiente favorável.

Tema: Liberdade artística Métodos de trabalho: Oficina de trabalho organizada pela Comissão, seguida de uma eventual conferência com outros organismos da UE e organizações internacionais pertinentes Justificação: Segundo a «Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia» e a «Convenção da UNESCO sobre a proteção e promoção da diversidade de expressão cultural» a liberdade artística é fundamental para as sociedades democráticas. A arte pode ajudar a superar as barreiras relacionadas com a raça, a religião, o género, a idade, a nacionalidade, a cultura e a identidade, fornecendo uma contranarrativa e rebatendo discursos e perspetivas que tenham sido privilegiadas. Serão debatidos os avanços e os desafios relativos à liberdade artística. Resultados esperados: O objetivo é debater experiências específicas nesta matéria a fim de aumentar o nível de sensibilização para a sua importância.

Tema: Coproduções no setor audiovisual Métodos de trabalho: Conferência da Presidência e eventuais conclusões do Conselho seguidas de um grupo MAC Justificação: Segundo o Observatório Europeu do Audiovisual, as coproduções europeias geram três vezes mais de entradas do que os filmes nacionais. As coproduções ajudam a indústria europeia a crescer já que reforçam a sua posição na Europa e nos principais mercados internacionais. Os fundos nacionais e programas europeus (como o subprograma MEDIA do Programa Europa Criativa e o EURIMAGES) dedicam cada vez mais atenção ao potencial das coproduções, tanto para longas-metragens cinematográficas como para produções televisivas, incluindo coproduções e codesenvolvimentos bilaterais entre países europeus, e coproduções com países não europeus. Esse potencial deverá também ser explorado para o desenvolvimento de públicos diversos. Resultados esperados: A fim de fomentar as coproduções, serão estabelecidas recomendações e incentivos estratégicos para coproduções no âmbito dos quadros jurídicos e dos regimes de apoio ao setor audiovisual.

Tema: Diversidade e competitividade do setor da música Métodos de trabalho: Conferências da Presidência, oficinas de trabalho organizadas pela Comissão e eventualmente conclusões do Conselho Justificação: A transição digital, nomeadamente o aparecimento de música em fluxo contínuo (streaming) e uma maior concorrência de protagonistas de escala mundial, levou a mudanças fundamentais na forma como a música é criada, produzida, interpretada, distribuída, consumida e monetizada. Com base nas atividades realizadas no contexto da iniciativa «A Música Move a Europa», os peritos procederão a um intercâmbio de informações sobre políticas públicas destinadas a promover a mobilidade dos artistas e a difusão de repertórios locais, tanto dentro como fora da Europa. Resultados esperados: O objetivo é identificar boas práticas que sejam transferíveis e debater as medidas estratégicas adequadas ao nível europeu e nacional.

Tema: Multilinguismo e tradução Métodos de trabalho: Grupo MAC seguido de uma conferência da Presidência Justificação: Num ambiente multilingue, a tradução é um fator fundamental para permitir um amplo acesso aos conteúdos europeus. Para aproveitar a vantagem que a diversidade linguística da Europa representa e para promover uma melhor difusão das obras europeias, os atuais mecanismos de apoio à tradução a nível europeu e nacional serão avaliados. Uma vez que a digitalização tem um grande impacto na diversidade linguística e nas profissões relacionadas com a tradução, as suas necessidades neste domínio serão também tidas em conta. Resultados esperados: Os peritos procederão ao intercâmbio de boas práticas para apoiar a tradução no setor do livro e da edição, bem como noutros setores da cultura e da criação, e recomendarão medidas concretas ao abrigo do Programa Europa Criativa para promover a diversidade linguística e a difusão de obras.

Tema: Financiamento e inovação Métodos de trabalho: Reunião informal dos ministros da Cultura, seguida de seminários de balanço organizados pela Comissão Justificação: Na sequência dos grupos MAC consagrados ao «acesso ao financiamento por parte dos setores cultural e criativo» (2014/15) e ao «desenvolvimento do potencial empreendedor e de inovação dos setores culturais e criativos» (2016/17), bem como das «conclusões do Conselho sobre cruzamentos culturais e criativos para estimular a inovação, a sustentabilidade económica e a inclusão social» (2015) é necessário fazer um balanço da situação para avaliar a implementação dessas recomendações. Resultados esperados: Os peritos irão avaliar o que já foi implementado até agora e debater as medidas para os trabalhos futuros a nível europeu.

D. A igualdade de género

Tema: Igualdade de género nos setores cultural e criativo Métodos de trabalho: Levantamento e grupo MAC, seguido de eventuais conclusões do Conselho Justificação: A Comissão fará um levantamento da situação das mulheres artistas e das profissionais da cultura (por exemplo, a luta contra os estereótipo e o assédio sexual, o acesso aos recursos e representação em postos de decisão, o salário). Em paralelo, os Estados-Membros procederão à troca de informações sobre as circunstâncias nacionais e as boas práticas. O grupo de trabalho MAC identificará os principais obstáculos e sugerirá um conjunto de ações concretas. Como próximo passo, o Conselho pode adotar conclusões sobre os objetivos e as ações selecionados. Resultados esperados: O objetivo é sensibilizar para a igualdade de género nos setores cultural e criativo, a nível político, administrativo e prático, e de propor medidas concretas ao abrigo do programa Europa Criativa.

E. As relações culturais internacionais