Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2002/C 76/04)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: EL-07/00-5

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Δ/νση ΠΑΠ Δενδρ/κής Τμήμα Εσπεριδαειδών και Υποτροπικών

Endereço: Αχαρνών 2, GR-10176 Αθήνα

Telefone (30-1) 529 12 74

Fax (30-1) 523 38 66.

2. Agrupamento requerente: 2.1. Nome: Ενωση Αγροτικών Συνεταιρισμών Πιερίας (ΕΑΣ ΠΙΕΡΙΑΣ)

2.2. Endereço: Σολωμού 10, GR-60100 Κατερίνη

2.3. Composição: produtor/transformador (x) outro ( ).

3. Tipo de produto: 1.6.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: Ακτινίδιο Πιερίας (Aktinidio Pierias).

4.2. Descrição: A planta que produz o fruto hoje internacionalmente designado por kiwi pertence à família Actinidiaceae, ordem Ericales. Trata-se de uma trepadeira subtropical perene, de folha caduca, que exige suporte. O fruto tem um sabor agridoce bem equilibrado, um aroma suave característico e uma polpa de um verde agradável. Além das suas características organolépticas atraentes, é também de interesse excepcional pelo seu valor nutritivo. Sendo o fruto com mais alto teor de vitamina C, possui elevado teor de sais minerais, mormente de potássio, fósforo e cálcio, mas também de magnésio e ferro. Todas as partes do fruto são comestíveis, com excepção da pele, que se destaca facilmente. O fruto maduro é consumido inteiro ou em saladas de fruta. Dele se preparam também excelentes geléias e doces. Pode ser conservado em latas ou frascos, congelado, desidratado e utilizado para sumo. De entre as diversas variedades, a Hayward foi aclimatada à planície de Pieria, e é aí cultivada. Os frutos, grandes e uniformes, têm um peso médio de 90-100 g. A pele, de um verde-avermelhado, apresenta uma fina vilosidade. A polpa é verde-pálida, translúcida, sumarenta, ligeiramente acídula e muito rica em vitamina C. Segundo os nutricionistas, um fruto por dia é suficiente para satisfazer as necessidades diárias do corpo humano em vitamina C. A Hayward é uma variedade precoce. A maturação tem início em finais de Outubro/princípios de Novembro. Conserva-se em armazéns frigoríficos durante nove meses, sem perda das suas características organolépticas, e resiste ao transporte e às diversas manipulações.

4.3. Área geográfica: Esta espécie foi cultivada pela primeira vez na Grécia em 1973, na planície de Pieria, na sequência de estudos de adaptação às condições edafo-climáticas da região. Desde então conheceu rápida expansão, no departamento, sendo hoje cultivada em 18000 ha. O rendimento médio é de 13 toneladas/ha. As 23000 toneladas produzidas anualmente representam 60 % da produção total da Grécia. Geograficamente, a zona de produção ocupa a planície de Pieria, abrangendo os municípios de Eginio, Methoni e Pidna, a Norte, os de Dio, Litokhorio e de An. Olimpos, a Sul, e os de Korini, Katerini e Paralia, no centro.

O microclima resultante da presença das duas cadeias montanhosas - Olimpo, a Sudoeste, e Pieria, a Noroeste - e do mar adjacente (o litoral da região estende-se por 60 km), bem como a insolação e os solos férteis, bem drenados e de pH neutro, proporcionam condições ideais para a cultura, garantindo a produção de frutos de qualidade, com excelentes características organolépticas e um perfume exótico e subtil. Em razão da sua excepcional adaptação à região e das características específicas que aí adquiriu, o kiwi passou a ser simbolicamente designado por fruto do Olimpo, nome porque é conhecido actualmente em todos os mercados.

4.4. Prova de origem: O kiwi é originário do Sudoeste da China, onde se encontram actualmente formas espontâneas. Foi primeiro conhecido por groselha da China e, só muito mais tarde, designado por kiwi, nome da conhecida ave não voadora da Nova Zelândia, país em que foi cultivado pela primeira vez à escala comercial. Na Grécia, foi cultivado pela primeira vez em 1973 na planície de Pieria, região à qual foi aclimatado e adaptado, tendo adquirido características específicas que lhe valeram a denominação de fruto do Olimpo e que resultaram na aprovação do logótipo Olymp Kiwi. Toda a produção da zona geográfica indicada é entregue à União das Cooperativas Agrícolas de Pieria, organização de produtores reconhecida, que mantêm registos completos (superfície cultivada com kiwi, produção, escoamento) em nome dos seus membros produtores. Todas as plantações de kiwi estão registadas (por produtor associado na União), sendo controladas tanto a quantidade como a qualidade da produção. Os kiwis são colhidos, armazenados, calibrados e embalados nos armazéns frigoríficos/estações de embalagem da União, situados no município de Korini. O transporte para o mercado externo é feito em camiões frigoríficos. Os funcionários habilitados dos Serviços de Agricultura da Administração do Departamento, que é o organismo de inspecção, verificam a produção, embalagem e circulação de kiwis com base nas Decisões Ministeriais pertinentes.

4.5. Método de obtenção: De finais de Outubro a meados de Dezembro procede-se à colheita do kiwi, quando o seu teor de açúcar atinge 6,5-7,0 Brix. Os frutos são cuidadosamente colhidos à mão para evitar quaisquer danos, colocados em caixas de plástico de 20 kg e levados para os armazéns frigoríficos ou as estações de embalagem da UCA de Pieria onde, após um arrefecimento prévio, são conservados em câmaras frias, com ou sem atmosfera controlada, dependendo do período de armazenagem.

Depois da pesagem electrónica e da calibragem por peso, os kiwis são embalados em caixas de cartão com uma, duas ou várias camadas, ostentando cada caixa o número de frutos que contém.

Toda a produção de kiwis da zona geográfica delimitada é tratada pela UCA de Pieria, em nome dos seus membros.

O transporte para o mercado externo é feito em camiões frigoríficos ou, para pequenas quantidades, por via aérea. Para o mercado interno, o transporte é feito em camiões normais.

Cerca de 70 % da produção é escoada no mercado externo, sobretudo na Alemanha, Países Baixos, Áustria e Rússia. Quantidades menores destinam-se à Turquia, Arábia Saudita, etc.

A UCA de Pieria desempenhou papel importante na promoção do kiwi grego nos mercados estrangeiros, através do melhoramento contínuo dos processos de calibragem e embalagem e da organização da comercialização, e também da orientação e inspecção permanentes dos seus produtores associados, no sentido de melhorar e garantir as qualidades específicas do produto, que lhe conferiram a qualidade e fiabilidade que o caracterizam.

4.6. Relação: O microclima predominante na zona de cultivo é condicionado por duas cadeias montanhosas, o Olimpo a Sudoeste e Pieria a Noroeste, mas também pela proximidade do mar (o litoral da região estende-se por 60 km). Estes factores asseguram a protecção dos ventos e a ausência de geadas que, sobretudo no início da Primavera e no final do Outono, prejudicam o bom desenvolvimento e frutificação das plantas. Estas particularidades geográficas também proporcionam a necessária amplitude, na variação dos valores de humidade relativa e de temperatura, para garantir a) o frio necessário para a quebra da dormência; e b) o pleno desenvolvimento do potencial natural de floração e frutificação. A insolação em Pieria é outro factor positivo para o desenvolvimento dos frutos e sua composição química (equilíbrio ácidos/açúcares), estando na origem de características organolépticas excelentes. Também as características dos solos da zona geográfica delimitada, tais como a ausência de toxicidade do boro e do cálcio activo, e a presença de ferro, no teor necessário, contribuem para a excelente qualidade do fruto (firmeza da polpa) e sua capacidade de conservação durante nove meses, depois da colheita, sem perda de qualidade. As técnicas de cultivo utilizadas, fruto da longa experiência e conhecimento da cultura, contribuem também para a obtenção de frutos bem conformados, uniformes e de boas dimensões.

As técnicas de cultivo são:

- boa fecundação, através da selecção de plantas-macho e sua plantação em número adequado,

- posicionamento de colmeias para garantir o transporte de pólen pelas abelhas,

- eliminação da vegetação espontânea, utilizada, com outros resíduos vegetais, como adubo verde e que neutraliza a alcalinidade do solo,

- poda, formando as plantas em latada simples ou dupla; esta poda facilita a iluminação e o arejamento dos frutos, bem como o seu sombreamento, necessário para evitar os danos causados pelas altas temperaturas estivais,

- monda dos frutos; esta prática favorece a retenção e o desenvolvimento de frutos de boa qualidade e uniformes,

- adubação com estrume animal decomposto, bagaço de uva e outros resíduos orgânicos, o que aumenta a fertilidade do solo e a sua capacidade de retenção de nutrientes e de humidade,

- controlo das doenças de acordo com os preceitos da protecção integrada ou do controlo biológico, evitando resíduos nocivos nos frutos e contribuindo para a manutenção do equilíbrio ambiental.

4.7. Estrutura de controlo: Direcção da Agricultura da Administração do Departamento de Pieria

4.8. Manuseamento: Todas as embalagens devem ostentar a indicação Ακτινίδιο Πιερίας (Aktinidio Pierias) - IGP - bem como as indicações exigidas nos termos do disposto no n.o 7 do artigo 4.o e no artigo 5.o do DP 81/93.

4.9. Exigências legislativas nacionais: São aplicáveis os requisitos gerais relativos à produção com DOP e IGP do DP 81/93.

Número CE: G/EL/00129/00.05.16.

Data de recepção do processo completo: 26 de Janeiro de 2001.