RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Sexto relatório de acompanhamento da evolução do mercado ferroviário em conformidade com o artigo 15.º, n.º 4, da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

Introdução

O setor ferroviário gera um importante contributo para a economia da UE, empregando diretamente cerca de um milhão de pessoas (empresas ferroviárias, gestores das infraestruturas). Nas ferrovias europeias, são transportados anualmente cerca de 1,6 mil milhões de toneladas de mercadorias e nove mil milhões de passageiros. O transporte ferroviário é crucial para a estratégia da UE destinada a promover um setor dos transportes mais sustentável, a coesão económica e social e a conectividade a nível nacional e entre os Estados-Membros.

O presente relatório é a sexta edição dos relatórios de acompanhamento do mercado ferroviário apresentados pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o artigo 15.º, n.º 4, da Diretiva 2012/34/UE. O objetivo do presente relatório consiste em apresentar uma sinopse dos principais desenvolvimentos nos mercados ferroviários no contexto dos objetivos da política do mercado ferroviário da UE. Abrange um amplo conjunto de temas, como a evolução do mercado interno dos serviços ferroviários, as infraestruturas e os serviços disponíveis para as empresas ferroviárias, as condições-quadro (incluindo taxas), o estado da rede, a utilização dos direitos de acesso e os obstáculos a uma utilização mais eficaz dos serviços ferroviários. O documento de trabalho dos serviços da Comissão que o acompanha contém uma análise pormenorizada.

O presente relatório é o primeiro a basear-se no questionário para prestação de informações criado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1100 da Comissão relativo ao acompanhamento do mercado ferroviário («Regulamento RMMS»). Aplicável desde 1 de janeiro de 2016, o Regulamento RMMS deverá conduzir gradualmente a um conjunto de dados mais consistente e coerente, com um período de transição que termina no final do ano de referência de 2016.

Além dos dados do RMMS apresentados pelos Estados-Membros e pela Noruega, o presente relatório baseia-se também em contributos do Statistical Pocketbook «EU transport in figures», em relatórios da Agência Ferroviária da União Europeia, em dados do Eurostat, em estatísticas recolhidas por várias organizações setoriais e em apresentações e estudos.

A rede ferroviária da UE

O comprimento total da rede ferroviária da UE em 2016 era de cerca de 221 000 quilómetros-linha (1,6 % menos do que em 2011). A densidade das redes ferroviárias nacionais reflete as diferenças nas características geográficas dos países, tendo os países nórdicos e do Báltico as menores densidades da rede ferroviária relativamente à superfície e as maiores relativamente à população. Cerca de 54 % da rede da UE encontrava-se eletrificada em 2016, com um aumento de 2 097 km de linhas eletrificadas desde 2011 (+1,7 %). A rede de alta velocidade da UE abrangia mais de 8 400 quilómetros-linha no final de 2017, tendo o seu comprimento mais do que duplicado desde 2003.

Figura 1: Comprimento das redes nacionais em 2016 e mudança relativa, 2011-2016

Fonte: Statistical Pocketbook, 2018. Dados complementares de várias outras fontes.

Serviços às empresas ferroviárias

A identificação das instalações de serviço constitui ainda um desafio, atendendo à variabilidade dos serviços prestados e ao elevado número de diferentes operadores com dimensões diferentes.

Segundo os dados do RMMS disponíveis, em 2016 havia:

–31 000 estações de passageiros;

–2 358 terminais de mercadorias;

–452 estações de triagem;