PT Jornal Oficial da União Europeia C 27/12

Comunicação do Governo francês sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo aos pedidos de licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominadas «Permis de Bussy-Lettrée», «Permis d’Arcis-sur-Aube», «Permis de Vatry», «Permis de Coole», «Permis de Champagne», «Permis de Soudé», «Permis de St-Chéron», «Permis des Templiers» e «Permis du Camp de Mailly»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 27/06

Mediante requerimento de 30 de junho de 2010, a sociedade Concorde Energy, Inc., representada por Marc FEUGÈRE, Sté. SP2 MARC, com sede social na Rue du Dr. Le Savoureux, n.o 36, em Châtenay-Malabry (92290), France, solicitou, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Bussy-Lettrée», numa superfície total de cerca de 202 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10) e Marne (51). Trata-se do requerimento inicial.

Mediante requerimento de 27 de agosto de 2010, a sociedade Noreco Arcis-sur-Aube Sarl, representada por Laure BONNA-BOUCHER e Audrey GROSSET, Sté. d’avocats Grand, Auzas & Assoc., com sede social na rue Paul Valéry, n.o 6, em Paris (75116), France, solicitou, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis d’Arcis-sur-Aube», numa superfície total de cerca de 829 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10) e Marne (51).

Mediante requerimento de 26 de outubro de 2010, a sociedade Vermilion REP SAS, com sede social em Parentis-en-Born, B.P. n.o 5 (40161), France, solicitou, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Vatry», numa superfície total de cerca de 122 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10) e Marne (51).

Mediante requerimento de 15 de dezembro de 2010, as sociedades Toreador Energy France SCS, com sede social na rue Scribe, n.o 9, em Paris (75009), France, e Hess Oil France SAS, com sede social na avenue de l’Opéra, n.o 27, em Paris (75001), France, conjuntas e solidárias, solicitaram, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Coole», numa superfície total de cerca de 841 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10) e Marne (51).

Mediante requerimento de 17 de dezembro de 2010, a sociedade Basgas Energia France SAS, com sede social na Tour Pacific, Cours Valmy, n.o 11, em Paris-La Défense (92290), France, solicitou, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Champagne», numa superfície total de cerca de 1 687 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10), Marne (51) e Haute-Marne (52).

Mediante requerimento de 1 de junho de 2011, a sociedade Bluebach Ressources Sarl, com sede social no Boulevard Haussmann, n.o 178, em Paris (75008), France, solicitou, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Soudé», numa superfície total de cerca de 911 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10) e Marne (51).

Mediante requerimento de 14 de junho de 2011, a sociedade Bluebach Ressources SARL, com sede social no Boulevard Haussmann, n.o 178, em Paris (75008), France, solicitou, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Saint-Chéron», numa superfície total de cerca de 1 219 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10), Marne (51), Haute-Marne (52) e Meuse (55).

Mediante pedido de 6 de setembro de 2011, a sociedade Lundin International SA, com sede social em Maclaunay — Montmirail (51210), France, solicitou, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis des Templiers», numa superfície total de cerca de 1 066 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10) e Marne (51).

Mediante requerimento de 15 de setembro de 2011, a sociedade Lundin International SA, com sede social em Maclaunay — Montmirail (51210), solicitou, por um período de cinco (5) anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis du Camp de Mailly», numa superfície total de cerca de 699 km2, que abrange parte dos Departamentos de Aube (10) e Marne (51).

O conjunto dos pedidos de licenças inscreve-se num perímetro constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

Vértice Longitude (grados Leste) Latitude (grados Norte) A 02,00 54,30 B 02,20 54,30 C 02,20 54,20 D 02,30 54,20 E 02,30 54,10 F 02,42 54,10 G 02,42 54,08 H 02,44 54,08 I 02,44 54,07 J 02,48 54,07 K 02,48 54,10 L 02,50 54,10 M 02,50 54,20 N 02,90 54,20 O 02,90 54,19 P 02,89 54,19 Q 02,89 54,18 R 02,88 54,18 S 02,88 54,15 T 02,87 54,15 U 02,87 54,11 V 02,88 54,11 W 02,88 54,10 X 02,89 54,10 Y 02,89 54,09 Z 02,92 54,09 AA 02,92 54,08 AB 02,96 54,08 AC 02,96 54,07 AD 02,98 54,07 AE 02,98 54,06 AF 02,99 54,06 AG 02,99 54,05 AH 03,00 54,05 AI 03,00 54,00 AJ 03,10 54,00 AK 03,10 53,90 AL 02,80 53,90 AM 02,80 53,80 AN 02,50 53,80 AO 02,50 53,70 AP 01,80 53,70 AQ 01,80 53,90 AR 01,90 53,90 AS 01,90 54,00 AT 02,03 54,00 AU 02,03 53,97 AV 02,13 53,97 AW 02,13 53,98 AX 02,15 53,98 AY 02,15 54,02 AZ 02,10 54,02 BA 02,10 54,17 BB 02,12 54,17 BC 02,12 54,18 BD 02,13 54,18 BE 02,13 54,19 BF 02,14 54,19 BG 02,14 54,22 BH 02,12 54,22 BI 02,12 54,21 BJ 02,10 54,21 BK 02,10 54,27 BL 02,00 54,27

Apresentação dos requerimentos e critérios de atribuição dos direitos

Os autores do requerimento inicial e dos requerimentos concorrentes devem preencher as condições necessárias para a concessão dos direitos definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto 2006-648, de 2 de junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea (décret 2006-648 du 2 juin 2006 relatif aux titres miniers et aux titres de stockage souterrain), publicado no Journal officiel de la République française de 3 de junho de 2006.

As sociedades interessadas podem apresentar requerimentos concorrentes no prazo de noventa dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374, de 30 de dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo Decreto 2006-648, de 2 de junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea (décret 2006-648 du 2 juin 2006 relatif aux titres miniers et aux titres de stockage souterrain), publicado no Journal officiel de la République française de 3 de junho de 2006.

Os requerimentos concorrentes devem ser dirigidos ao ministro responsável pelo setor das minas, para o endereço adiante indicado. As decisões em relação ao requerimento inicial e aos requerimentos concorrentes serão tomadas no prazo de dois anos a contar da data de receção pelas autoridades francesas do requerimento inicial, ou seja, o mais tardar em 5 de julho de 2012.

As coordenadas geométricas relativas aos vários requerimentos podem ser consultadas no sítio Internet du Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável, dos Transportes e da Habitação (ministère de l’écologie, du développement durable, des transports et du logement) no seguinte endereço eletrónico: http://www.developpement-durable.gouv.fr/Les-publications-et-les.html

Condições e exigências relativas ao exercício da atividade e à sua cessação

Os autores dos requerimentos devem consultar os artigos 79 e 79.1 do Code minier (Código das Minas) e o Decreto 2006-649, de 2 de junho de 2006, relativo aos trabalhos de exploração mineira e de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (décret 2006-649 du 2 juin 2006, relatif aux travaux miniers, aux travaux de stockage souterrain et à la police des mines, des stockages souterrains), publicado no Journal officiel de la République française de 3 de junho de 2006.

Para mais informações, consultar a:

Direction générale de l'énergie et climat, direction de l'énergie, sous-direction de la sécurité d'approvisionnement et des nouveaux produits énergétiques, Grande Arche — Paroi Nord, 92055 La Défense cedex, France (tel.: +33 140819529).

As disposições regulamentares acima mencionadas podem ser consultadas no sítio web Légifrance: http://www.legifrance.gouv.fr

(1) JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.