sobre a execução e os resultados do programa Pericles 2020 para a proteção do Euro contra a falsificação em 2015

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

sobre a execução e os resultados do programa Pericles 2020 para a proteção do Euro contra a falsificação em 2015

1.Generalidades

Pericles 2020 é um programa de intercâmbio, assistência e formação para a proteção do euro contra a falsificação. Substitui o programa Pericles, criado em 2001 e que funcionou de 2002 a 2013. O programa foi estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 331/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de março de 2014. A sua aplicação foi alargada aos Estados-Membros não participantes pelo Regulamento (UE) n.º 2015/768 do Conselho de 11 de maio de 2015. O Regulamento (UE) n.º 331/2014 estabelece a duração do programa até 31 de dezembro de 2020. O artigo 13.º, n.º 3, do Regulamento estipula que a Comissão fornece anualmente ao Parlamento Europeu e ao Conselho informações sobre os resultados do programa. O presente segundo relatório anual dá resposta a esta exigência em relação ao ano de 2015.

2.Execução do programa e resultados das ações autorizadas no quadro do programa Pericles em 2015

O orçamento anual para a execução do programa «Pericles 2020» em 2015 foi fixado em 1 024 800 EUR, tendo sido financiado a partir da rubrica orçamental 24 03 01 do orçamento geral da União Europeia para 2015. Foram autorizados, no total, 967 739,33 milhões de EUR em 2015.

A execução do programa reflete o compromisso assumido pelos Estados-Membros de proteger o euro contra a falsificação. Os debates sobre a estratégia plurianual, que tiveram lugar nas reuniões do Grupo de Peritos em Falsificação do Euro (GPFE), permitiram uma afetação de 94,4 % do orçamento global em 2015. Tendo em conta a qualidade e o número de pedidos de subvenção recebidos em 2015, foi necessário transferir 44 496 EUR das «Ações da Comissão» para as subvenções.

Em 2015, o programa financiou no total 12 projetos. Dos 12 pedidos recebidos das autoridades competentes dos Estados-Membros, foram concedidas com êxito 9 subvenções, contra 6 subvenções em 2014. Além disso, foram financiadas 3 iniciativas da Comissão, contra 4 no ano anterior. Foram executadas 2 ações em 2015 e 10 ações estão atualmente em fase de execução ou deverão ser executadas em 2016.

Em 2015, os candidatos ao programa provinham de cinco Estados-Membros (Itália, França, Espanha, Alemanha e Croácia) o que o que reflete que os países mais afetados pela falsificação do euro são os que se candidatam mais frequentemente aos fundos do programa Pericles. Devido à adoção tardia do Regulamento (UE) n.º 2015/768 do Conselho, só se registou um pedido de subvenção de um Estado-Membro não participante, a Croácia.

Gráfico I e Gráfico II: Número de ações financiadas por Estado-Membro e tipo de ação (ações autorizadas em 2015, ver o anexo I)

As ações para as quais foram concedidas autorizações em 2015 incluíram sete seminários, uma formação técnica (workshop) e quatro intercâmbios de pessoal.

As ações decorreram tanto no interior como no exterior da UE, em função das necessidades específicas de proteção do euro contra a falsificação. Desde o seu início, o programa Pericles consolidou a sua abordagem regional, implementando ações em que participam regiões do mundo particularmente sensíveis. As zonas que beneficiaram de especial incidência em 2015 foram a América Latina (duas ações organizadas pela Espanha), o sudeste da Europa (ações organizadas pela Croácia, pela Itália e pela Comissão), a região do Mediterrâneo (uma ação organizado pela Itália) e a China (ações organizadas pela França, pela Itália e pela Comissão).

Os gráficos III e IV apresentam uma repartição por origem, bem como a atividade profissional dos participantes no programa «Pericles 2020»: