PT Jornal Oficial da União Europeia C 218/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 218/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ECHALOTE D’ANJOU»

N.o UE: FR-PGI-0005-01253 – 25.8.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Echalote d’Anjou»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Echalote d’Anjou» designa uma monocotiledónea da família das Liliáceas, do género Allium, da espécie cepa e exclusivamente do grupo aggregatum.

É uma chalota «tradicional» (resultante de multiplicação vegetativa) rosada, do tipo varietal da chalota de Jersey, alongada, comercializada no estado fresco.

A «Echalote d’Anjou» é produzida a partir de variedades registadas na lista de variedades reconhecidas pelo agrupamento e por ele atualizada. A inscrição de variedades novas observa um processo que permite verificar simultaneamente os critérios técnicos (a saber: rendimento, teor de divisão, aptidão para conservação, modo de cultivo, capacidade de adaptação ao meio, resistência a patogénicos, necessidades nutritivas, teor de resíduos, aptidão para a mecanização, apanha, passagem em cadeia), mas também as principais características da «Echalote d’Anjou» (calibre, forma, aspeto, comprimento, cor das túnicas, teor de matéria seca).

Sempre que intervêm alterações, a lista de variedades é divulgada aos produtores, ao organismo de controlo e às entidades de controlo competentes.

Características físicas

a) Os bolbos devem apresentar-se: firmes e consistentes, desprovidos de haste oca ou rija, praticamente desprovidos de tufo radicular. Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspeto geral do produto, nem a sua qualidade, conservação e apresentação: ligeiro defeito de forma ou fendas superficiais nas películas exteriores, desde que a polpa esteja protegida.

b) Forma: a «Echalote d’Anjou» apresenta forma regular e ligeiramente alongada e fina, de calibre compreendido entre 20 e 55 mm e uma relação média altura/diâmetro (*) superior a 1,2. (*) diâmetro médio = (grande diâmetro equatorial + pequeno diâmetro equatorial)/2.

c) As túnicas dos bolbos são finas e brilhantes, de matiz vermelho/amarelo-claro ou mesmo pálido com tendência acentuada para acobreado de acordo com o grau de maturação e secagem e a duração de conservação antes da expedição.

Características químicas

Teor de matéria seca igual ou superior a 16 %.

Características organolépticas

A «Echalote d’Anjou» apresenta as seguintes características organolépticas: firme ao tato, polpa rosada de consistência tenra. Desenvolve intensidade aromática original com caráter picante significativo ao nível olfativo e gustativo.

Apresentação do produto

A «Echalote d’Anjou» apresenta-se em duas formas:

— Chalota temporã ou semi-seca, expedida no início da época;

— Chalota de conservação ou seca, expedida durante o resto do ano e caracterizada pelo aspeto bem seco do colo.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A plantação dos bolbos, apanha e secagem no terreno ocorrem na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

As operações de primeiro armazenamento, preparação, triagem, calibragem final e aprovação da «Echalote d’Anjou» ocorrem na área geográfica.

Estas operações permitem verificar as propriedades físico-químicas e a apresentação e preservar as suas características específicas.

O saber dos operadores na sua realização obedece a um processo bem enraizado, alternando trabalho manual de preparação, triagem e calibragem final, antes da aprovação final. Possibilita-se assim a preparação ideal das chalotas para melhor gestão da secagem dos produtos em função dos lotes destinadas à comercialização e à exportação, durante todo o ano. Este saber é uma garantia suplementar da qualidade e preservação das características da «Echalote d’Anjou», efetivamente garantida quando estas operações decorrem na área geográfica de produção.

A «Echalote d’Anjou» é comercializada durante todo o ano em redes de 250 g a 20 kg que deixam o produto visível através das malhas, ou em embalagens de 5 a 15 kg, com proteção.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todas as embalagens ou unidades de venda ao consumidor são identificadas do seguinte modo:

— Nome da IGP: «Echalote d’Anjou»;

— Categoria comercial;

— Entidade certificadora;

— Data de acondicionamento; e as seguintes menções suplementares: — «Consumir de preferência no prazo de um mês» (chalota temporã); — «Consumir de preferência no prazo de dois meses» (chalota de conservação).

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é constituída pelo território das seguintes subdivisões administrativas (comunas) da divisão administrativa (departamento) de Maine-et-Loire (49):

Comunas de Dénezé-sous-Doué, Les Ulmes, Louresse-Rochemenier, Meigné, Blaison Gohier, La Daguenière, La Bohalle, Saint-Mathurin-sur-Loire, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire, Saint-Sulpice-sur-Loire, Blou, Longué-jumelles, Saint-Philbert-du-Peuple, Vernantes, Brézé, Epied, Saint-Cyr-en-Bourg, Bauné, Chaumont d’Anjou, Cornillé-les-Caves, Fontaine-Milon, Jarzé, Lué-en-Baugeois, Sermaise, Brissac-Quincé, Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Les Alleuds, Saulgé-l’Hôpital.

Cantão de Allonnes, exceto comuna de Breille-les-Pins, cantão de Angers-Trélazé, exceto comunas de Angers e Trélazé; cantões de Beaufort-en-Vallée, Gennes, Saumur nord e Saumur sud, na totalidade.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área

A área geográfica da «Echalote d’Anjou» está situada na periferia da região de Paris, atravessada pelo vale do Loire na direção Este-Oeste, marcado pela predominância de aluviões e formações sedimentares argilo-calcárias. Os solos são relativamente leves, de granulometria fina; o subsolo apresenta importante reserva de água.

O clima de Anjou é de tipo oceânico. A expressão corrente «suavidade angevine» é frequentemente utilizada para o definir. Caracteriza-se por temperaturas moderadas, baixa amplitude térmica anual (aproximadamente 15 °C), pluviosidade regular e moderada (aproximadamente 650 mm) e vento fraco. Em 1842, o relatório do comité de estatísticas publicado no «Statistique horticole du Maine-et-Loire» assinala a presença de chalotas no departamento.

Em 1962 os produtores da região de Mazé organizam-se e desenvolvem progressivamente a produção de chalotas do tipo Jersey.

A partir dos anos 1975-1980, o cultivo da chalota alongada conhece grande incremento. Define-se assim uma tipologia específica das explorações produtoras de chalotas em Anjou: caracterizadas por áreas relativamente importantes que permitem, em média, o cultivo de 3 a 4 ha de chalota, completado por outras culturas especializadas.

As técnicas atualmente utilizadas apoiam-se em usos e técnicas culturais tradicionais fortemente marcadas pela utilização de mão-de-obra, a saber: seleção das variedades utilizadas e reprodução das plantas (imersão termoterápica sistemática), rotação das culturas, cobertura (empalhamento) do solo, plantação e apanha manual, condução da secagem no terreno ou em armazém, preparação dos lotes de chalotas (remoção das hastes), triagem (verificação visual) e calibragem antes de aprovação, permitindo a comercialização de um produto de qualidade durante cerca de um ano, até à campanha seguinte.

Especificidade do produto

Características específicas da «Echalote d’Anjou»:

— Forma mais alongada e mais fina do que a da semi-longa, com aspeto exterior mais aliciante para clientes e consumidores; Tons de vermelho-amarelo mais acentuados ou mais claros, senão mesmo amarelo-pálido, quando inteira.

— Perfil químico: forte teor em matéria seca, de 16 %, no mínimo;

— Perfil organoléptico: firme ao tato, de polpa rosada e consistência tenra, desenvolve intensidade aromática original de caráter bastante picante a nível olfativo e gustativo que a distingue da chalota cultivada noutras regiões e que reforça a sua preferência em culinária.

— Aptidão para a conservação: a colheita em plena maturação permite o seu armazenamento durante vários meses em condições adequadas e a manutenção de bolbos firmes, minimizando a perda de peso;

— Composição regular: resultantes de reprodução vegetativa, todos os bolbos são geneticamente totalmente idênticos na colheita, o mesmo não se podendo verificar com material obtido por reprodução sexuada (de semente masculina e feminina).

A sua morfologia, textura e cor diferenciam-na do mesmo produto de outras regiões. A «Echalote d’Anjou» beneficia igualmente de grande reputação que vai muito além das fronteiras da rua região de produção e mesmo da França.

Relação causal

A relação com a origem da «Echalote d’Anjou» baseia-se na sua qualidade determinada e na sua reputação.

A definição da área geográfica assenta na interação de fatores naturais e humanos que determinam as especificidades da «Echalote d’Anjou» (forma alongada, elevado teor de matéria seca, perfil organoléptico, aptidão para a conservação e regularidade), que lhe permitem diferenciar-se de outra chalota.

Os solos apresentam granulometria fina e regular que permite o enraizamento fácil e profundo das chalotas e, com o tempo, o desenvolvimento harmonioso de bolbos de regularidade e forma características.

A grande disponibilidade de água na área geográfica contribui para a alimentação hídrica regular da planta; a pluviosidade, ligeiramente superior no mês de maio, coincide perfeitamente com as necessidades da «Echalote d’Anjou» durante a sua fase de formação.

A «suavidade angevine» responde às necessidades térmicas da «Echalote d’Anjou» e permite evitar problemas de queimaduras fisiológicas que afetassem a sua qualidade organoléptica.

As especificidades da «Echalote d’Anjou» devem-se igualmente ao saber dos produtores, decorrente de práticas locais antigas, que remontam ao século XIX e se foram organizando e desenvolvendo progressivamente a partir dos anos 60 do século XX.

A seleção das variedades e plantas foi sempre objeto de grandes cuidados e acompanhamento técnico nas explorações especializadas. A imersão termoterápica antes da plantação permite proteger os bolbos de possíveis agressões de parasitas telúricos.

Após preparação exigente dos solos, procede-se à plantação manual, permitindo assim, nomeadamente, adaptar a profundidade de plantação, para obtenção do desenvolvimento mais harmonioso possível da «Echalote d’Anjou». A apanha manual exige o saber dos produtores, que sabem avaliar o estado adequado de maturação.

Por último, a secagem natural no terreno permite obter um teor elevado de matéria seca e concentrar os aromas da «Echalote d’Anjou», conferindo-lhe assim o seu picante característico.

A «Echalote d’Anjou» beneficia de reputação nacional que se desenvolveu subsequentemente além das fronteiras da França. Efetivamente, a produção atual de «Echalote d’Anjou» é comercializada, em cerca de 40 %, em alguns países do norte da Europa e vendida para exportação para os Estados Unidos, Canadá e Ásia do Sudoeste.

Organizada para o comércio de grande distribuição, a «Echalote d’Anjou» chega a grande clientela especializada que há muito é grande apreciadora do produto, nomeadamente pelas suas qualidades de regularidade e duração. A realização de acontecimentos populares, como a Grande Festa da Chalota, organizada em Chemellier pela Confraria dos Amigos da Chalota, de Anjou, contribui igualmente para manter e desenvolver a reputação do produto junto do público.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-61e29c33-f813-43ef-9624-835de5798a87

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.