Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 472/13)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Poivre de Penja»

N.o UE: PGI-CM-02635 – 19 de setembro de 2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s)

«Poivre de Penja»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Camarões

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Categoria 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Poivre de Penja» é uma especiaria produzida a partir de bagos de Piper nigrum, uma planta trepadeira (liana) perene da família das piperáceas, com sabor forte e picante.

Com exceção da pimenta-verde, é comercializada tal qual, sem aditivos. Em geral, os grãos variam de tamanho (pequenos, médios e grandes).

Esta pimenta pode ser produzida e comercializada sob as seguintes formas, em função do momento da colheita e do tratamento pós-colheita: verde, preta, branca e vermelha.

A «Poivre de Penja» tem um fundo almiscarado e aveludado. Possui aromas com notas fortes, de madeira, âmbar e couro. O seu perfume delicado está classificado na família das «especiarias frescas» e está associado a um sabor quente.

Pouco volátil, este cheiro, com notas de corpo apimentadas secas, é rico em notas de fundo.

A pungência, sensação de calor, da «Poivre de Penja» deve-se principalmente ao seu teor de piperina, de 10,48 % no mínimo (máximo 12,28 %).

Descrição pormenorizada dos diferentes tipos de «Poivre de Penja»

Tipo Forma Calibre e densidade aparente mínima Cor Cheiro/gosto Outros Pimenta-verde — Em cacho ou em grão — Bagos ou cachos inteiros em salmoura (água salgada) ou vinagre Calibre mínimo dos grãos: 3 mm Verde-claro a verde-escuro Pimenta e herbáceas O cheiro não é picante quando os bagos estão inteiros. O cheiro picante surge se os grãos forem esmagados, mas é menos persistente do que no caso da pimenta-preta. Defeitos não permitidos: — Poeira — Pedras — Resíduos vegetais — Corpos estranhos — Bolores Pimenta-preta Bagos secos Calibre mínimo dos grãos: 3 mm Percentagem de grãos que satisfazem o critério de calibre de 3 mm: 90 % Densidade: 480 g/l Preto escuro, preto e preto a tender para o castanho. Cheiro intenso Sabor adstringente e picante Defeitos não permitidos: — Poeira — Pedras — Resíduos vegetais — Corpos estranhos — Grãos danificados — Grãos cortados Limpeza da pimenta antes da comercialização: 99 % Pimenta-branca Bagos secos Calibre mínimo dos grãos: 3 mm Percentagem de grãos que satisfazem o critério de calibre: 90 % Densidade: 510 g/l Branca, cinzenta ou bege Cheiro bastante forte e marcado Sabor adstringente e muito picante Defeitos não permitidos: — Poeira — Pedras — Resíduos vegetais — Corpos estranhos — Grãos danificados — Grãos cortados Limpeza da pimenta antes da comercialização: 99 % Pimenta-vermelha Bagos secos Calibre mínimo dos grãos: 3 mm Percentagem de grãos que satisfazem o critério de calibre de 3 mm: 90 % Densidade: 480 g/l Castanho-avermelhado ou vermelho-escuro Cheiro bastante forte e marcado Sabor adstringente e muito picante Defeitos não permitidos: — Poeira — Pedras — Resíduos vegetais — Corpos estranhos — Restos de grãos colados — Bolores

Durante a armazenagem, o teor máximo de humidade é de 13 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem ocorrer na área geográfica, a saber:

— Cultivo;

— Operações de gestão das culturas;

— Colheita dos bagos;

— Processo de secagem (para as pimentas preta, vermelha e branca);

— Maceração, ou seja, imersão (apenas para a pimenta-branca);

— Lavagem (apenas para a pimenta-branca);

— Triagem dos bagos;

— Salmoura com água salgada ou vinagre (apenas para a pimenta-verde).

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

No mercado da União Europeia, devem constar dos rótulos todas as informações necessárias sobre a «Poivre de Penja», nomeadamente a denominação «Poivre de Penja».

A menção «Indicação Geográfica Protegida» ou o logótipo oficial da IGP europeia pode figurar perto da denominação «Poivre de Penja».

O rótulo deve ostentar de forma visível o logótipo que identifica as indicações geográficas protegidas registadas pelo OAPI (IGP-OAPI):

Do rótulo deve também constar:

— Um número de lote estabelecido para garantir a rastreabilidade do produto, se esse número de lote não figurar diretamente na embalagem ou num rótulo específico;

— O endereço da associação da IG;

— O prazo de validade;

— Quaisquer outras informações exigidas por lei.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Penja é o nome de um município no departamento de Moungo e na região Litoral dos Camarões. Abrange o território do distrito de Njombe-Penja. É também o nome de um vale com diferentes localidades.

A área geográfica compreende os municípios de Manjo/NLohé, Loum, Njombé Penja e Mbanga, no departamento de Moungo, região Litoral, e também o município de Tombel, no departamento de Koupé Manengouba, região Sudoeste.

Condições agroecológicas

Unidade administrativa/município Elementos agroecológicos Manjo / Nlohé Loum Njombé Penja Tombel Mbanga Altitude 390 m –579 m 300 m –350 m 150 – 200 m 400 – 500 m 140 m –150 m Precipitação 3 500 mm 3 500 mm 3 500 mm 3 000 mm 2 800 mm Temperatura 25 °C 26 °C 28 °C 26 °C 28 °C Teor de humidade 61 % 70 % 70 % 65 % 79 % Fonte: Dados meteorológicos CARBAP Njombé: Novembro de 2011.

5. Relação com a área geográfica

Existe uma reação causal entre a qualidade e a reputação do produto específico e a sua origem geográfica.

Especificidade da área geográfica:

A área geográfica da «Poivre de Penja» situa-se nas colinas do sul do monte Koupé, entre as regiões Litoral e Sudoeste. As plantações de pimenta encontram-se nas parcelas basálticas, mais ou menos pedregosas, das encostas destas colinas ou nas suas faldas. A altitude das plantações atualmente cultivadas varia entre 140 e 600 m.

As plantações beneficiam de um microclima quente, húmido de abril a outubro, mas muito seco no resto do ano.

O cultivo realiza-se de modo tradicional e a colheita é feita manualmente. As subsequentes operações de transformação são realizadas, não longe das plantações, em várias fases: maceração, lavagem, secagem e acondicionamento por grosso.

As características específicas da «Poivre de Penja» são as seguintes:

1) Características organoléticas excecionais: A «Poivre de Penja» tem um fundo almiscarado e aveludado. Possui notas fortes, de madeira, âmbar e couro. Suave e refinado, o seu perfume delicado combina-se com um sabor quente. Começa por estimular as narinas com elegância e, em seguida, caracteriza-se por uma presença quente, redonda e insistente. Este cheiro, com notas de corpo apimentadas secas, é rico em notas de fundo. A «Poivre de Penja» é também forte sem ser agressiva, é fresca e picante e é classificada como «especiada fresca» por especialistas. O picante, devido ao seu teor relativamente elevado de piperina, confere-lhe uma característica típica que não se encontra em nenhuma outra pimenta.

2) Os bagos, que não são danificados graças, nomeadamente, à colheita manual, são de elevada qualidade.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade específica da «Poivre de Penja»:

As condições geoclimáticas da região de Penja estão na origem da sua peculiaridade.

Os solos basálticos, enriquecidos por terras vulcânicas, associados ao clima equatorial quente e húmido durante o período vegetativo, permitem o pleno crescimento do pimenteiro que, uma vez maduro, em dezembro, dá, quando da colheita, os bagos da «Poivre de Penja», generosos e cheios de sabor, graças, nomeadamente, aos terrenos particularmente ricos em minerais e equilibrados.

Saber-fazer

A «Poivre de Penja» é colhida à mão, cacho a cacho, seguindo práticas bem consolidadas, o que permite obter grãos de alta qualidade não danificados por máquinas.

A categoria branca da «Poivre de Penja» é um produto natural, unicamente lavado com água da fonte limpa, que, uma vez colhido, é colocado em sacos de polipropileno ou diretamente submergido (desde que seja denso). Em seguida, em recipientes de preferência de cimento ou de faiança, é mergulhado, durante dez dias, em água da fonte natural, enriquecida pelos solos vulcânicos de onde provém e mudada todos os dois dias. Os sacos são depois retirados da água e, seguindo um método ancestral, a pimenta branca é pisada para ser debulhada. A maceração permite produzir uma pimenta de alta qualidade com aromas e sabores específicos. Por último, os sacos são esvaziados em grandes bacias e os bagos são cuidadosa e repetidamente lavados, para remover todos os pericarpos danificados e as pontas.

A secagem ao sol da pimenta-preta, da pimenta-vermelha e da pimenta-branca é favorecida pela estação seca de outubro a março na área geográfica, que permite que a pimenta seque rapidamente (três dias) ao sol.

Relação entre a reputação e o meio geográfico

A «Poivre de Penja» é cultivada na região de Njombé-Penja há mais de cinquenta anos e este nome designa, tanto no comércio como na linguagem corrente, a pimenta cultivada nesta área geográfica específica.

A sua reputação é confirmada por vários testemunhos, nomeadamente:

— Um artigo de Julien CLEMENCOT, de 2 de janeiro de 2015, publicado no jornal Jeune Afrique: Camarões, « le poivre de Penja assaisonne les plats du monde entier » (a pimenta de Penja tempera os pratos de todo o mundo).

O artigo refere que, com o seu sabor forte, a pimenta de Penja desperta as papilas dos apreciadores de todo o mundo e que estes grãos conquistam todos, desde os mais famosos chefes de cozinha até às prateleiras das mercearias de luxo.

Acrescenta ainda que deve o seu caráter ao território de onde provém e que esta liana gigante cresce durante cinco anos num solo vulcânico, rico e equilibrado, regado pelo clima tropical.

— Um artigo publicado no jornal Le Monde, em 8 de março de 2016, Camarões, sobre a «Poivre de Penja», um produto local com aromas «mágicos».

— De acordo com o livro «Epices – Sublimez vos plats préférés», de Katherine KHODOROWSKY (Dunod, Paris 2016),

a «Poivre de Penja» branca é, no panteão da gastronomia, é um produto de primeiríssima qualidade que deve a sua subtilidade aromática a uma terra vulcânica situada no Oeste dos Camarões, trabalhada com enxada, e que deve ao clima equatorial o seu desenvolvimento harmonioso.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

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(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.