Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 263/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Arribes»

PDO-ES-A0614-AM03

Data da comunicação: 11.4.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Alteração dos parâmetros físico-químicos dos vinhos

DESCRIÇÃO:

Aumento da acidez volátil dos vinhos brancos e rosés e redução do título alcoométrico e da acidez total mínima dos vinhos branco, rosés e tintos.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2, alínea a), do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada que afeta o documento único. Não implica uma modificação substancial do produto, que apresenta as mesmas características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Aumento da acidez volátil dos vinhos brancos e rosés: as novas práticas de produção (vinhos laranja e envelhecimento sobre borras) e a conservação deste tipo de vinho (barricas, ânforas, cubas de betão) tornam necessária esta alteração, que, não tendo embora grande incidência nas características organoléticas, permite que os vinhos adquiram maior capacidade de envelhecimento.

Redução do título alcoométrico dos vinhos: no contexto atual, a procura de produtos mais saudáveis e uma melhor gestão da viticultura permitem produzir vinhos mais leves e menos estruturados, aproveitando o potencial dos solos da denominação de origem «Arribes».

Redução da acidez mínima dos vinhos: o aumento das temperaturas médias observado nos últimos anos – consequência das alterações climáticas – está a provocar uma diminuição dos níveis de acidez das uvas. Além disso, as atuais técnicas de produção, mais seguras, que permitem uma maturação tecnológica mais tardia, tornam necessário reduzir os limites mínimos autorizados.

2. Alteração das características organoléticas por tipo de vinho

DESCRIÇÃO:

As características organoléticas dos vinhos foram revistas.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.b do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada que afeta o documento único. Adaptam-se as características organoléticas para uma melhor avaliação por análise sensorial. A alteração não implica uma modificação substancial do produto, que apresenta as mesmas características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

As características organoléticas dos vinhos abrangidos foram revistas e alteradas para que se possam associar a descritores avaliáveis por um painel de provadores que satisfaça os critérios estabelecidos na norma UNE-EN-ISO 17025.

3. Supressão da obrigatoriedade de revestimento das cubas

DESCRIÇÃO:

É suprimida a última frase do ponto 4 da secção 3.b.1 do caderno de especificações, relativa às condições de vinificação, que exigia o revestimento das cubas de vinificação.

A alteração diz respeito ao ponto 3, alínea b.1, do caderno de especificações e ao ponto 5 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada que altera o documento único, a fim de adaptar as condições de produção à evolução da enologia moderna. Não implica qualquer alteração das características organoléticas e físico-químicas do vinho que se mantêm inalteradas. Não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Propõe-se a supressão da última frase do ponto 4 da secção 3.b.1 do caderno de especificações, relativa às condições de vinificação, a fim de permitir o recurso a certas práticas atuais, que têm produzido resultados muito bons do ponto de vista da qualidade e que requerem o recurso a cubas de materiais como o betão e as cubas sem revestimento.

4. Inclusão de variedades minoritárias: puesta-en-cruz, gajo-arroba, bastardillo-chico, tinta jeromo e mandón

DESCRIÇÃO:

Foram introduzidas cinco novas variedades e suprimiu-se a distinção entre variedades principais e secundárias.

A alteração diz respeito ao ponto 3, alínea c) e ao ponto 6, do caderno de especificações e ao ponto 7 do documento único.

Considera-se uma alteração normalizada do documento único. Tal como acima referido, a inclusão destas castas não altera o caráter diferencial dos vinhos abrangidos pela DOP «Arribes», pelo contrário, contribui para a sua otimização. A relação mantém-se inalterada, já que a alteração não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Embora estas cinco variedades fizessem parte do mapa varietal tradicional da região, não tinham sido, até à data, identificadas nem registadas.

Foram descobertas por um grupo de investigadores da unidade de viticultura do Instituto Tecnológico Agrícola de Castela e Leão em 2002, durante a realização de prospeções na zona demarcada da DOP «Arribes», no âmbito de um projeto de investigação destinado a recuperar variedades autóctones minoritárias. Na sequência da caracterização ampelográfica, iniciou-se o processo de registo e incluíram-se na lista das castas de uva de vinho autorizadas em Castela e Leão, constantes do anexo XI da Portaria AYG/1408/2018, de 19 de dezembro de 2018, que regulamenta o potencial de produção vitícola na Comunidade de Castela e Leão (B.O.C. e L. n.o 2, de 3 de janeiro de 2019). Este decreto foi recentemente alterado pela Portaria AGR/836/2020, de 4 de setembro de 2020 (n.o B.O.C. e L. de 15 de setembro).

A análise dos vinhos elaborados comprovou que a inclusão destas castas não altera o caráter diferencial dos vinhos da DOP «Arribes». As castas conferem, ainda, aos vinhos traços de qualidade apreciáveis do ponto de vista enológico, que não devem perder-se. Importa igualmente ter em conta que estas castas eram comummente utilizadas na produção de vinhos da área antes da criação da DOP.

Eliminou-se igualmente a distinção entre variedades principais e secundárias.

5. Reformulação textual da relação

DESCRIÇÃO:

Atualiza-se a secção «fatores humanos», que fazia referência às variedades agora incluídas no caderno de especificações.

Esta alteração diz respeito ao ponto 7.a.2 do caderno de especificações e ao ponto 8.1 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada. Embora diga respeito a uma subsecção, não altera a interação de fatores com as características do produto. O nexo de causalidade não é alterado. Não se enquadra, portanto, em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Atualiza-se a secção «fatores humanos», que fazia referência a estas variedades minoritárias agora incluídas no caderno de especificações. O processo está agora concluído, sendo necessário atualizar o texto para que reflita a nova situação de modo coerente com a inclusão destas castas entre as castas autorizadas para a produção de vinho DOP «Arribes».

6. Reformulação textual da justificação do engarrafamento na origem

DESCRIÇÃO:

Reformulou-se o texto relativo à justificação obrigatória do engarrafamento na origem.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.b.2 do caderno de especificações e ao ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, meramente formal, que não altera os requisitos e especificações do caderno de especificações. Por outras palavras, a obrigatoriedade de engarrafamento na origem já estava prevista no caderno de especificações, melhorou-se apenas o texto relativo à sua justificação. Não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Reviu-se o texto relativo a este requisito, considerado essencial para preservar a qualidade do produto final.

7. Reformulação das disposições relativas à rotulagem

DESCRIÇÃO:

Reformulou-se o texto suprimindo as referências jurídicas obsoletas.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.b.3 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Trata-se de uma reformulação textual, que não altera as disposições em matéria de rotulagem.

8. Cumprimento do caderno de especificações

DESCRIÇÃO:

Reformulação da descrição das inspeções.

Esta alteração diz respeito ao ponto 9.b do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, sem modificação do documento único, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Propõe-se que este número seja reformulado, clarificado e atualizado, em conformidade com as disposições da regulamentação da UE em vigor.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Arribes

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. VINHO - Vinhos brancos e rosés

BREVE DESCRIÇÃO

Vinhos brancos:

— Cor amarela, de matiz alambreado a dourado.

— No nariz, apresentam aromas francos (sem defeito), com notas frutadas e/ou florais. Podem apresentar notas minerais.

— Na boca, são saborosos e equilibrados na acidez.

Vinho «fermentado em barrica»:

— São vinhos de cor mais intensa do que os vinhos jovens, consequência do processo de vinificação.

— No nariz, devem apresentar aromas limpos, com notas fumadas e tostadas, a que se juntam aromas frutados e florais próprios da variedade, de intensidade média.

— No palato, são untuosos, amplos e complexos, com notas de carvalho bem estruturadas.

Vinhos rosés:

— Na cor, vão do vermelho-violeta ao vermelho-púrpura.

— No nariz, apresentam aromas francos (sem defeito), com predomínio de notas frutadas.

— Na boca são frutados, com uma acidez bem integrada.

Vinhos rosés envelhecidos:

— São de cor rósea, matizada pelo envelhecimento.

— No nariz, caracterizam-se por aromas equilibrados de madeira e fruta, consoante o período de envelhecimento.

— No palato, apresentam boa estrutura e uma relação equilibrada entre o álcool e a acidez, bem como um final persistente.

(*) Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11,0 Acidez total mínima 4,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 11,67 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

2. VINHO – Vinhos tintos jovens

BREVE DESCRIÇÃO

Aspeto: tons de vermelho, do vermelho-violeta ao vermelho-púrpura.

Nariz: aromas francos, com matizes frutados e/ou minerais.

Boca: frutados, com um bom equilíbrio de acidez.

(*) Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente.

(**) Nos vinhos com mais de um ano, o limite de acidez volátil é calculado do seguinte modo: 0,7 g/l até 10 % vol. de título alcoométrico + 0,06 g/l por cada grau superior a 10 % vol.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11,0 Acidez total mínima 4,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 11,67 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

3. VINHO – Vinhos tintos envelhecidos

BREVE DESCRIÇÃO

Na cor, vão do violeta ao vermelho, podendo apresentar tons alaranjados próprias do envelhecimento. Intensidade média a alta.

No nariz, apresentam aromas francos, frutados com notas de madeira e/ou notas minerais.

No palato, apresentam boa estrutura, boa integração da madeira e uma acidez equilibrada.

(*) Os parâmetros analíticos não indicados cumprem a legislação vigente.

(**) Nos vinhos com mais de um ano, o limite de acidez volátil é calculado do seguinte modo: 0,7 g/l até 10 % vol. de título alcoométrico + 0,06 g/l por cada grau superior a 10 % vol.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12,0 Acidez total mínima 4,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 11,67 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Prática enológica específica: — Rendimento máximo da extração: 72 l por 100 kg de uvas. — Os vinhos com a menção «fermentado en barrica» podem ter uma capacidade máxima de 600 litros.

2. Restrição aplicável à vinificação — Os vinhos rosés e tintos devem ser elaborados a partir de, pelo menos, 60 % das castas tintas autorizadas na DOP.

5.2. Rendimentos máximos

1. Castas tintas

7 000 quilogramas de uvas por hectare

2.

50,4 hectolitros por hectare

3. Castas brancas

10 000 kg de uvas por hectare

4.

72 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Área geográfica da DOP A área geográfica da DOP «Arribes» situa-se a noroeste da província de Salamanca e a sudoeste da província de Zamora.

A área de produção compreende os seguintes municípios:

— A província de Salamanca.

Ahigal de los Aceiteros, Aldeadávila de la Ribera, Corporario, Fregeneda (La), Hinojosa de Duero, Lumbrales, Masueco, Mieza, Peña (La), Pereña de la Ribera, Puerto Seguro, Redonda (La), San Felices de los Gallegos, Saucelle, Sobradillo, Valdenoguera, Vilvestre, Villar de la Yegua, Villar del Ciervo e Villarino de los Aires.

— Província de Zamora:

Abelón, Argañin, Badilla, Carbajosa de Alba, Castro de Alcañices, Cibanal, Cozcurrita, Fariza, Fermoselle, Formariz, Fornillos de Fermoselle, Gamones, Luelmo, Mámoles, Monumenta, Moral de Sayago, Moralina, Pinilla de Fermoselle, Pino, Salto de Castro, Santa Eulalia, Torregamones, Villadepera, Villalcampo e Villardiegua de la Ribera.

No município de Almaraz de Duero, os polígonos 2, 3, 4, 12, 13, 14 e 16 e no município de Muelas del Pan, o polígono 1.

7. Castas de uva de vinho

ALBILLO-MAYOR

ALBILLO-REAL

BRUÑAL – ALBARÍN-TINTO

DOÑA-BLANCA – MALVASÍA-CASTELLANA

GAJO-ARROBA

GARNACHA-TINTA

GARRO – MANDÓN

JUAN-GARCÍA – MOURATÓN

MENCÍA

MERENZAO – BASTARDILLO-CHICO

RABIGATO – PUESTA-EN-CRUZ

RUFETE

SYRAH

TEMPRANILLO

TINTO-JEROMO

VERDEJO

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. Fatores naturais e humanos

Fatores naturais

Condições climáticas

A zona de Arribes del Duero (Arribas do Douro) distingue-se do resto da região pelas características climáticas particulares, que definem o território. O regime pluviométrico é relativamente elevado, com uma média anual compreendida entre 575 e 800 mm, devido à localização da zona no extremo ocidental da bacia do Douro em Espanha.

Por sua vez, o relevo determina grandes amplitudes térmicas. Isto significa que, na peneplanície, o regime térmico é semelhante ao do resto da bacia, com invernos frios e longos, verões curtos e quentes. Nos vales dos rios, atinge temperaturas consideravelmente elevadas, cerca de 5 °C superiores às da peneplanície. Os invernos são mais curtos e os verões mais prolongados. Não há períodos de geadas nos vales profundos. A temperatura média em janeiro é de cerca de 9 °C e, em agosto, cerca de 26 °C. Tanto num caso como noutro, o nível de insolação é elevado – cerca de 2 680 horas por ano.

O clima de Arribes del Duero pode classificar-se como mediterrânico sub-húmido, mais quente e húmido do que o resto da região.

Solo

A maior parte dos solos da área é constituída por granitos xistosos, pobres em cálcio e de natureza ácida, com pH compreendido entre 5 e 6, textura franco-limosa e abundante pedregosidade. São frescos e férteis, características que os diferenciam de outras zonas vitícolas próximas.

Fatores humanos

Tendo em conta os fatores naturais, os produtores da DOP «Arribes» definiram ao longo dos anos as seguintes características:

1. A existência de um mapa varietal particular. A casta maioritária, juan-garcía, é uma casta de uva tinta. Esta casta, predominante nos vinhos abrangidos pela indicação geográfica, confere-lhes uma singularidade e tipicidade únicas e um caráter especial, realçando a sua estrutura e a suavidade. Outra cultivar tradicional importante em termos de quantidade e qualidade comprovada é a casta rufete. Confere aos vinhos aromas delicados, elegância e complexidade. Por outro lado, a casta bruñal, muito provavelmente autóctone, confere muita cor e força alcoólica aos vinhos. É claramente apreciada e valorizada pelos viticultores da região. Estas variedades autóctones são complementadas por outras variedades (tempranillo, garnacha, mencía, entre as castas tintas e malvasía, albillo ou verdejo, entre as castas brancas), que têm também neste terroir uma expressão particular. Além disso, outras castas, indubitavelmente autóctones, como a bastardillo-chico, tinta-jeromo, mandón, gajo-arroba, puesta-en-cruz, etc., são muito importantes no mapa varietal. Já podem ser utilizadas para a produção de vinhos protegidos, dado ter sido concluído o seu processo de registo e autorização, que se seguiu ao estudo realizado pelo Instituto Tecnológico de Castilla y León para a recuperação de castas minoritárias. Outras variedades que se adaptaram bem às condições de cultura de Arribes e que exprimem aqui a sua singularidade adquiriram maior importância nos últimos anos. É o caso da syrah, outra das variedades tintas, difundida e muito apreciada entre as castas de Arribes del Duero. As suas características são potenciadas quando crescem em terrenos graníticos e pedregosos, em solos íngremes e em climas quentes e soalheiros, como é o caso. É relativamente fácil de cultivar e pouco vulnerável a doenças. Combina na perfeição com as castas autóctones e, quando é produzida como monovarietal, dá vinhos de grande qualidade, que exprimem plenamente o caráter diferencial da região.

2. O cultivo da vinha tem um longo historial na região. Pelo menos 50 % das vinhas foram plantadas antes de 1956 e quase todas elas são dispostas em taça. Apenas uma pequena percentagem é conduzida em espaldeira. Têm-se feito experiências de conversão da taça para a espaldeira, mas são raras.

3. As densidades de plantação são altas, oscilando tradicionalmente entre 2 000 e 3 000 plantas por hectare.

8.2. Características do produto

Os vinhos protegidos pela DOP «Arribes» distinguem-se pelo perfil aromático, que os diferencia de outras zonas, pela acidez natural que lhes confere frescura e, no caso dos vinhos tintos, por uma elevada concentração de polifenóis, aromas de frutos maduros e de compota, além de notas minerais características.

8.3. Descrição da relação

1. O período vegetativo da vinha, a partir da primavera – que aqui começa mais cedo – é especialmente favorecido na região de Arribes del Duero. Beneficia de um bom nível de precipitação, vantajoso para a planta e com grande impacto na acidez natural e correta do vinho, que, regra geral, não é inferior a 5,5 g/l.

2. O regime de temperaturas da zona garante a maturação perfeita do fruto e uma concentração polifenólica mais elevada, modificando o perfil aromático dos vinhos, que tendem a revelar aromas de compota e frutos sobreamadurecidos.

3. O mapa varietal de Arribes é genuíno e distinto de outras zonas, permitindo que os seus vinhos apresentem uma gama aromática muito específica e, em geral, características organoléticas diferentes.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O processo de elaboração do vinho compreende o engarrafamento e o envelhecimento em garrafa, pelo que as características organoléticas e físico-químicas descritas no caderno de especificações só podem ser garantidas se todas as operações de manuseamento forem realizadas na zona de produção. Consequentemente, para salvaguardar a qualidade, garantir a origem e assegurar o controlo – tendo em conta que o engarrafamento dos vinhos protegidos pela DOP «Arribes» é um dos fatores essenciais para a preservação das características definidas neste caderno de especificações –, esta operação será efetuada nas adegas das instalações de engarrafamento da zona de produção.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

É obrigatória a indicação do ano de colheita, mesmo que os vinhos não tenham sido sujeitos a envelhecimento.

Pode utilizar-se:

— A menção tradicional «Denominación de origen» em vez da menção «Denominación de origen protegida».

— Nos vinhos rosés e tintos: As menções «crianza», «reserva» e «gran reserva», desde que cumpram a legislação em vigor e «roble», desde que cumpram os requisitos estabelecidos na legislação em vigor e tenham envelhecido há pelo menos três meses em barrica de carvalho.

— Em todos os vinhos: A menção «fermentado en barrica», desde que se cumpram os requisitos estabelecidos na legislação em vigor e que a fermentação tenha sido realizada em barrica de carvalho, onde o vinho tenha permanecido, pelo menos, três meses.

Hiperligação para o caderno de especificações

www.itacyl.es/documents/20143/342640/PCC+DOP+ARRIBES+Rev+2.docx/8bc6c048-a143-5813-e576-e8876e19c90d

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.