Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 428/12)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«ΦΑΣΌΛΙΑ ΚΑΤΤΑΒΙΆΣ ΡΌΔΟΥ» (FASOLIA KATTAVIAS RODOU) /

«ΛΌΠΙΑ ΚΑΤΤΑΒΙΆΣ ΡΌΔΟΥ» (LOPIA KATTAVIAS RODOU)

N.o UE: PGI-GR-02422 — 12.6.2018

DOP ( ) IGP (X)

1. Denominação(s)

«Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou) / «Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Lopia Kattavias Rodou)

2. Estado-Membro ou país terceiro

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais, não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) designa as sementes do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) da variedade anã de cultura de sequeiro que está perfeitamente adaptada às características pedoclimáticas de Kattavia.

Os feijões «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou) / «Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Lopia Kattavias Rodou) apresentam as características seguintes:

3.2.1. Características físicas:

As sementes são de cor branca, quase reniformes, com um peso de 200 a 240 gramas por 1 000 sementes (pequena dimensão).

3.2.2. Características químicas:

— Total de hidratos de carbono: teor elevado, pelo menos 60% em matéria seca

— Teor máximo de água: 15%

3.2.3. Características organoléticas:

— Agradável e sabor a feijão (ligeiramente doce)

O feijão cozinha-se facilmente (curto tempo de cozedura), sendo a pele quase impercetível nos feijões cozidos

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Os feijões designados «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) devem ser produzidos na área geográfica delimitada referida no ponto 4.

No caso em apreço, a preparação do solo, a sementeira, a colheita, a secagem e a limpeza das sementes devem ter lugar na área geográfica delimitada. Para a sementeira, utilizam-se exclusivamente as sementes produzidas pelos produtores locais da variedade anã do feijão seco com as características físicas especificadas no ponto 3.2.1. Extraem-se as sementes das vagens durante a colheita anterior, após a debulha, e armazenam-se em sacos num local à sombra.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de cultivo dos feijões que beneficiam da IGP «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) corresponde ao município de Kattavia, pertencente à unidade municipal de Rodes do Sul, na unidade regional de Rodes, no Egeu do Sul.

5. Relação com a área geográfica

A relação dos feijões «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) com a área geográfica delimitada decorre das características específicas do produto e da sua reputação.

Os solos onde é cultivada a variedade anã do feijão seco «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) estão situados a uma distância máxima de um quilómetro do mar e são argilo-calcários. A terra é arada duas vezes antes da sementeira, melhorando a capacidade do solo para reter a humidade e os nutrientes, de modo a que a cultura possa suportar o stress hídrico (agricultura de sequeiro).

A área geográfica delimitada caracteriza-se por um clima temperado, típico de uma ilha mediterrânica, com invernos amenos e relativamente húmidos e verões secos. A precipitação média anual varia de ano para ano, com distribuição irregular, havendo mais precipitações no outono e, principalmente, no inverno. Tradicionalmente, o feijão é uma cultura de sequeiro. As precipitações antes da sementeira (janeiro e fevereiro), bem como após a sementeira (março e abril), permitem que os solos conservem a humidade necessária para assegurar rendimentos satisfatórios no cultivo dos feijões «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) em condições de stress hídrico — cultura de sequeiro.

As temperaturas durante a maturação e a colheita dos feijões «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) são amenas, uma vez que esta variedade anã de feijão seco tem uma maturação precoce relativamente a outras variedades (período de maturação geralmente entre meados e finais de junho). A precocidade desta variedade anã possibilita a agricultura de sequeiro, evitando as temperaturas elevadas de julho e agosto.

A colheita é efetuada durante as primeiras horas do dia, com vento de oeste, húmido, e orvalho matinal, sendo a humidade muito importante durante a colheita, pois impede a abertura das vagens e a queda de grãos.

A área geográfica delimitada goza de, pelo menos, 300 dias de sol por ano, sendo os meses de maio a setembro aqueles com um maior número de horas de insolação. O microclima específico da área de Kattavia é ideal para o cultivo desta variedade anã de feijão seco, uma vez que os feijões são vegetais que requerem calor e luz solar, sendo também exigentes quanto à humidade do solo.

A relação histórica do produto com a área geográfica delimitada evidencia-se no lugar de destaque do feijão na vida económica e social dos habitantes de Kattavia desde tempos imemoriais; este continua, ainda hoje, a ser o principal ingrediente da sua dieta. De acordo com o testemunho de um habitante da área ainda vivo, já se cultivavam os feijões em agricultura de sequeiro em Kattavia em 1935. Os arquivos da biblioteca pública de Rodes, que remontam ao período da ocupação italiana, atestam que a cultura de leguminosas era a mais importante, para os residentes de Kattavia, em termos de superfície cultivada, e que a maturação precoce dos feijões contribuiu para um comércio florescente. Os produtores locais ainda hoje cultivam os feijões «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) utilizando métodos tradicionais, transmitidos de geração em geração. Devido às condições climáticas instáveis da região, nomeadamente no que respeita à precipitação e à temperatura, só os agricultores com experiência local podem avaliar quais os períodos propícios para a sementeira, a colheita e a secagem.

A longa experiência dos produtores em matéria de técnicas de cultivo tradicionais, nomeadamente:

— a escolha das sementes produzidas pelos próprios que serão utilizadas na época de sementeira seguinte, a fim de preservar a pureza do produto e permitir a agricultura de sequeiro, uma vez que estas sementes estão perfeitamente adaptadas às condições pedoclimáticas da região,

— a preparação da terra (arada duas vezes) antes da sementeira, a fim de melhorar a capacidade do solo para reter a humidade e os nutrientes e aproveitar melhor as chuvas seguintes,

— a escolha do momento adequado para a colheita, quando as vagens adquirem a sua cor amarelo-acastanhada característica, e

— a secagem correta dos grãos, de modo a que estes se separem facilmente das vagens, influencia diretamente a qualidade e as características do produto.

É precisamente esta experiência que os produtores locais possuem, juntamente com as condições pedoclimáticas específicas da área geográfica delimitada e com a utilização da variedade anã de feijão cultivada há mais de um século nesta área específica de Kattavia, que torna possível a cultura de sequeiro dos «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) e que confere ao produto final as suas características qualitativas específicas.

A especificidade dos «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) reside no seu sabor agradável (ligeiramente doce), no facto de se cozinharem facilmente (tempo de cozedura reduzido), bem como na sua reputação. Estas características qualitativas do produto tornam-no particularmente atrativo para os consumidores e conferem-lhe a sua reputação, tal como demonstram as numerosas referências em sítios Web com receitas tradicionais e em artigos de jornais locais.

O produto final obtém as suas qualidades específicas graças à combinação dos solos argilo-calcários com a agricultura de sequeiro, às condições climáticas durante o período de maturação e às técnicas de produção transmitidas de pai para filho durante um século, pelos produtores locais.

O sabor agradável do produto (ligeiramente doce) deve-se ao elevado teor de hidratos de carbono da variedade anã de feijão seco escolhida pelos produtores locais, que se adaptou à região e à agricultura de sequeiro. O elevado teor de hidratos de carbono confere aos feijões esse sabor ligeiramente doce. Além disso, o genótipo da variedade, bem como os fatores ambientais durante o crescimento das plantas e a maturação das sementes influenciam a qualidade das mesmas.

Os feijões «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) são apreciados pelos consumidores por serem fáceis de cozinhar, devido ao seu tempo de cozedura reduzido. Esta qualidade, de grande importância para os consumidores, é atribuída ao elevado teor de hidratos de carbono. Estudos científicos demonstraram que o elevado teor dos feijões em hidratos de carbono reduz o tempo de cozedura, uma vez que favorece a absorção da água durante a cozedura, impedindo os feijões de se colarem uns aos outros e reduzindo a sua dureza. O elevado teor de hidratos de carbono dos «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) pode ser atribuído, com base em publicações científicas, à cultura de sequeiro praticada nesta área geográfica delimitada e ao genótipo específico do feijão utilizado para a sementeira. Com efeito, nesta variedade de «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou), que pode suportar o stress hídrico, a cultura de sequeiro ativa um mecanismo que transporta eficazmente a sacarose das folhas da planta até às vagens, favorecendo uma síntese e uma concentração de hidratos de carbono elevadas nos feijões secos. A maturação das sementes é influenciada pelas condições pedoclimáticas da área geográfica delimitada e pelas técnicas de cultivo tradicionais. A precipitação antes da sementeira permite que os solos argilo-calcários da região conservem a humidade necessária. As temperaturas durante a maturação e a colheita dos feijões «Φασόλια Κατταβιάς Ρόδου / Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Fasolia Kattavias Rodou / Lopia Kattavias Rodou) são amenas, uma vez que esta variedade anã de feijão seco tem uma maturação precoce relativamente a outras variedades (período de maturação geralmente entre meados e finais de junho), tornando possível a cultura de sequeiro, que escapa às temperaturas elevadas de julho e agosto. Além disso, a preparação da terra (arada duas vezes) antes da sementeira melhora a sua capacidade para reter a humidade e os elementos nutritivos, com o objetivo de aproveitar melhor as chuvas esperadas. O facto de os produtores escolherem as sementes produzidas pelos próprios, que serão utilizadas na época de sementeira seguinte, é favorável à maturação das mesmas, uma vez que estas sementes da variedade anã estão perfeitamente adaptadas às condições pedoclimáticas da região e à cultura de sequeiro.

A reputação do produto deve-se às suas características organoléticas específicas, ou seja, ao seu sabor agradável (ligeiramente doce) e ao facto de se cozinhar facilmente (tempo de cozedura reduzido), o que pode ser atribuído às particularidades da área geográfica delimitada. A reputação adquirida por estes feijões é atestada por numerosos artigos e referências nos jornais locais de Rodes, que mencionam o seu sabor agradável, bem como pela comemoração anual do festival da sopa de feijão na zona de Kattavia, que atrai um grande número de visitantes e intervenientes locais, sendo organizado desde há muitos anos graças à reputação do produto na sociedade local. A sua reputação é igualmente assegurada pelas referências na imprensa especializada e nos livros de culinária. A edição de 12 de março de 2016 do jornal local «Η Ροδιακή» (I Rodiaki) refere a reputação do produto sob o título «O triunfo dos “Λόπια Κατταβιάς” (Lopia Kattavias)», por ocasião de uma exposição turística realizada pela região do Egeu do Sul em Berlim e do êxito dos feijões «Λόπια Κατταβιάς Ρόδου» (Lopia Kattavias Rodou) durante um jantar oferecido aos representantes dos meios de comunicação social. Uma outra referência à reputação do produto foi publicada no mesmo jornal local em 17 de outubro de 2017, afirmando que «Os “Λόπια Ρόδου” (Lopia Rodou) “conquistam” o mercado»: «Graças ao seu sabor agradável e ao seu valor nutricional específico, os “Λόπια Κατταβιάς” (Lopia Kattavias) “conquistam” os consumidores e entram em força no mercado das leguminosas...».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/prodiagrafes_fasolia_katavias_rodou.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.