13.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C249/33
5.3.Prepare,entretanto,documentosdeorientaçãodestinadosaprestarainformaçãomaiseficazpossível
aosempregadores eaostrabalhadores ,bemcomoaprotegê-los,naprática,contraosefeitosdasvibrações
mecânicas,daradiaçãoópticaedoscamposeondas.»
Justificação
Evidente.
Resultadodavotação
Votosafavor:56,votoscontra:92,abstenções :5.
ParecersobreapropostadedecisãodoConselhorelativaaumainiciativacomunitáriano
domíniodatecnologiaparadeficienteseidosos(T1DE)(1993-1994)(*)
(93/C249/12)
Em11deJunhode1993,oConselhodecidiu,nostermosdoartigo235?doTratadoque
instituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocialsobrea
propostasupramencionada .
OComitéincumbiuaSecçãodosAssuntosSociais,daFamília,daEducaçãoedaCultura,de
prepararoscorrespondentes trabalhos,edesignouG.Frandicomorelator-geral (artigos189e
46?doRegimento).
Na307?reuniãoplenária(sessãode30deJunhode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporunanimidadeoparecerquesegue.
deequipamentos etecnometodologias comvistaàrea­
bilitaçãoeàplenainserçãocondignadosdeficientese
dosidososnosciclosdeprodução—sedevemantero
caminhoatéagoratraçado,alargandoedesenvolvendo
omodelodeintervenção,actualmentenitidamente
orientadoparaalgunsaspectosparticularesdasciências
aplicadas,comoatelemática.1.OComitéEconómico eSociallamentanãoter
podidoexaminaremprofundidade a«Propostadedeci­
sãodoConselhorelativaaumainiciativacomunitária
nodomíniodatecnologiaparadeficienteseidosos
(TIDE)(1993-1994)»,situaçãoquesedeveaoenvio
tardiodadocumentação necessáriae,consequente­
mente,aoescassotempodequedispôsparaanalisara
proposta.
2.OComitéconcordacomolançamentodeuma
iniciativacomvistaaestimularacriação,naEuropa,
deummercadointernodastecnologiasdereabilitação
parafacilitaraintegraçãosocioeconómica dosdeficien­
teseidosos.6.Paraarealizaçãototaldesteduploobjectivoé,de
facto,altamenterecomendávelqueseevitemtodosos
riscosdecompartimentação esedesenvolvaumtra­
balhoassentenamultidisciplinaridade einterdisciplina­
ridade,comligaçõesorgânicaseponderadascomo
programaquadrienaldeIDTecomasprevisõesdos
fundosestruturais .3.Paraaconsecuçãodesteobjectivo,considera-se
semdúvidapositivaaacçãoTIDE(baseadanaexpe­
riênciajáadquiridacomaprimeirafasedainiciativa)
talcomoédescritanapropostasubmetidaàapreciação
doComitéEconómicoeSocial.
4.OComitéreserva-seapossibilidade detecer
observaçõesdecaráctermaisgeralnumaditamentoa
parecer.
5.OCESconsidera,pois,que,paraserealizaro
duploobjectivo—criaçãodeummercadodaprodução7.Nãoserá,defacto,possívelobterumvastomer­
cadoeaplenainserçãoactivadosdeficientesoudaque­
lescujasfaculdadesestãodiminuídassenãoatravésda
difusãoemtodooterritóriodetudooque,aosvários
níveis,possaserconsideradocomoeliminação
intrínsecadebarreirasfisiológicasemgeral,paraoque
éessencialumaprocuraactivadeconfirmaçãodos HJOn?C166de17.6.1993,p.12.

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ções-Gerais,sejamlançadasnestedomínio,consti­
tuindo-se,paratal,umgrupodetrabalhocentralizado
quecoopereparaomesmofim.
9.Maisnaespecialidade ,oComitéchamamaisuma
vezaatençãodoConselhoparaanecessidadedeos
resultadosdaacçãocomunitáriaseremobjectodeum
relatóriodeavaliação,queaComissãodeverátransmi­
tirnãosóaoConselhoeaoParlamento,comooprevê
oartigo49,mastambémaoComitéEconómicoeSocial.dadossobreosutentes,comaparticipaçãodasrespecti­
vasassociaçõesdecategoria,emsinergiacomasinstân­
ciasprodutivas,administrativas esociais.
8.Paraumaacçãomaisconcretaeincisivade
estímulodacriaçãodeummercadointernonestesector
edeinserçãoactivadosdeficienteseidososnomundo
dotrabalho,éindispensávelestabelecerumarelação
orgânicaentreasdiversasiniciativasque,aváriostítu­
losesobváriosaspectosinerentesàsdiferentesDirec­
»
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTlEMANN
ParecersobreasrelaçõesdaComunidadeEuropeiacomoJapão
(93/C249/13)
Em20deOutubrode1992,oComitéEconomicoeSocialdecidiu,nostermosdoterceiro
parágrafodoartigo209doRegimento,elaborarumparecersobreasrelaçõesdaComunidade
EuropeiacomoJapão.
ASecçãodasRelaçõesExternas,daPolíticaComercialedoDesenvolvimento ,incumbidade
prepararoscorrespondentes trabalho,emitiuparecerem16deJunhode1993.Foirelator
AldoRomoli.
Na307?reuniãoplenária(sessãode30deJunhode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporunanimidadeoparecerquesegue.
SÍNTESE Poderá,comefeito,inaugurar-seumanovafasede
iniciativasconjuntasentreasempresaseuropeiasejapo­
nesas,quernaComunidadequerempaísesterceiros,
desposandoumavisãodacooperaçãodegrandefôlego
económicoepolíticosugeridanumrelatóriorecentedo
MinistériodosEstrangeirosdogovernodeTóquio.
Opareceraprovacomvigorestaperspectivaeconvida
aquesepasserapidamentedosenunciadosgeraispara
osfactosconcretos.
Masnãodeixaráderevestirfundamentalimportância
oaprofundamento doconhecimentorecíprocoedo
diálogoculturalesocialentreaEuropacomunitáriae
oJapão.Oparecerpropõeumareflexãosobreotemadaorien­
taçãoamédioelongoprazodasrelaçõeseconómicas
esociaisentreaComunidadeEuropeiaeoJapão,já
sensivelmente melhoradasdesdea«DeclaraçãoCon­
junta»de10deJulhode1991.
Oparecerrecomendaquenãosejamexasperadosos
pontosdeatritonasquestõescomerciaisequesejam
antesbuscadasascausasesoluçõesparaumreequilíbrio
dastrocascomerciais.Aconselha,ainda,umareflexão
desenvolvidasobreosignificadodo«excedentecomer­
cialjaponês»esobreasoportunidades queautilização
dosexcedentesfinanceirosrelativospoderáoferecer.