PT Jornal Oficial da União Europeia C 213/6

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

2009/C 213/05

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Reino Unido 1 526,30 GBP 101,75 GBP

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Reino Unido 2 820,56 GBP 188,04 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2005

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 140,04 EUR 76,00 EUR Reino Unido 1 638,99 GBP 109,27 GBP

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Finlândia Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 3 799,91 EUR 253,33 EUR Reino Unido 3 029,41 GBP 201,96 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Grécia 1 086,47 EUR 72,43 EUR Itália 2 280,78 EUR 152,05 EUR Hungria (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 86 507 HUF 5 767 HUF Suécia 15 249,87 SEK 1 016,66 SEK Reino Unido 1 637,29 GBP 109,15 GBP

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Grécia 2 169,08 EUR 144,61 EUR Itália 2 704,45 EUR 180,30 EUR Hungria Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 263 465 HUF 17 564 HUF Suécia 42 558,03 SEK 2 837,20 SEK Reino Unido 3 133,50 GBP 208,90 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2007

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Bélgica 1 448,77 EUR 96,58 EUR Alemanha (per capita — por membro da família de um trabalhador) 1 153,25 EUR 76,88 EUR Estónia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos Pensionistas com menos de 63 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos 5 156,94 EEK 343,80 EEK França 2 216,92 EUR 147,79 EUR Luxemburgo 2 594,83 EUR 172,99 EUR Hungria (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 80 072 HUF 5 338 HUF Países Baixos (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 804,86 EUR 120,32 EUR Áustria 1 807,91 EUR 120,53 EUR Suécia 15 353,20 SEK 1 023,55 SEK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Bélgica 4 775,84 EUR 318,39 EUR Alemanha 4 558,33 EUR 303,89 EUR Estónia Membros da família dos trabalhadores com 63 anos ou mais Pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos Membros da família dos pensionistas com 63 anos ou mais 12 710,56 EEK 847,37 EEK França 5 202,72 EUR 346,85 EUR Luxemburgo 8 432,37 EUR 562,16 EUR Hungria Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 236 088 HUF 15 739 HUF Países Baixos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 9 212,14 EUR 614,14 EUR Áustria 4 437,30 EUR 295,82 EUR Suécia 43 515,81 SEK 2 901,05 SEK

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.