COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 157 final 
Bruxelas, 21 de Abril de 1993 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
que altera a Directiva 81/645/CEE relativa à lista 
comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção 
da Directiva 75/268/CEE (Grécia) 
(apresentada pela Comissão) 
— A -
Exposição dos motivos 
Em conformidade com o n2 2 do artigo 2 2 da Directiva 75/268/CEE do 
Conselho, de 28 de Abril de 1975, sobre a agricultura de montanha e de 
certas zonas desfavorecidas(*) , o governo helénico pediu uma extensão da 
lista das zonas agrícolas desfavorecidas, fixada pela Directiva 
81/645/CEE, de 20 de Julho de 1981<2), alterada pela última vez pela 
Directiva 89/588/CEE do Conselho, de 23 de Outubro de 1989. 
O novo pedido de classificação diz respeito a um aumento da superfície de 
178 000 hectares de SAU que satisfazem os critérios de classificação 
previstos na Directiva 85/148/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 
1985. Em consequência, a proporção das zonas desfavorecidas relativamente 
à superfície agrícola útil do país passa a ser de 80,8%. 
O impacto orçamental estima-se em 1,4 milhões de ecus por ano. 
O aspecto sensível deste processo é a criação de "territórios agrícolas 
homogéneos fronteiriços" na acepção do ns 5 do artigo 32. 
(1) JO ns L 128 de 19.5.1975, p. 1 
(2) JO n2 L 238 de 24.8.1981, p. 1 
A(£X-
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
de 
que altera a Directiva 81/645/CEE relativa à lista 
comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção 
da Directiva 75/268/CEE (Grécia) 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, 
Tendo em conta a Directiva 75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975, 
sobre a agricultura de montanha e de certas zonas desfavorecidas^1), e, 
nomeadamente, o na 2 do seu artigo 2fl, 
Tendo em conta a proposta da Comissão^2), 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^3), 
Considerando que a Directiva 81/645/CEE^4) indica quais são, na Grécia, as 
zonas mencionadas na lista comunitária das zonas desfavorecidas na acepção dos 
n's 3, 4e 5 do artigo 3" da Directiva 75/268/CEE; 
Considerando que o Governo grego solicitou, de acordo com o na 2 do 
artigo 2a da Directiva 75/268/CEE, que seja alterada a lista comunitária das 
zonas desfavorecidas que figura no anexo da Directiva 81/645/CEE; 
Considerando que as novas zonas a incluir na referida lista correspondem aos 
critérios e dados quantitativos aplicados nos termos da Directiva 
85/148/CEE^5) para a determinação das zonas em causa na acepção dos nfis 3, 
4 e 5 do artigo 3" da Directiva 75/268/CEE; 
(1) JO na L 128 de 19.5.1975, p. 1. Directiva alterada pela última vez pelo 
Regulamento (CEE) na 797/85 (JO nfl L 93 de 30.3.1985, p. 1). 
(2) (a publiçar). 
(3) (a publiçar). 
(4) JO nfl L 238 de 24.8.1981, p. 1. Directiva alterada pela Directiva 
85/148/CEE (JO na L 56 de 25.2.1985, p. 1). 
(5) JO na L 56 de 25.2.1985, p. 1. 
- 2 -
Considerando que, dado tratar-se de definir as zonas afectadas por 
desvantagens específicas referidas no na 5 do artigo 3a da Directiva 
75/268/CEE, apenas foram incluídas, como novas zonas a classificar, zonas 
fronteiriças elegíveis do programa de iniciativa comunitária INTERREG^6), o 
que exige a reclassificação de zonas já classificadas na acepção do na 4 do 
artigo 3a, em zonas na acepção do na 5, a fim de constituir territórios 
agrícolas homogéneos fronteiriços; 
Considerando que a superfície do conjunto destas zonas não ultrapassa 4% da 
superfície do Estado-membro em causa; 
Considerando que a alteração solicitada pelo Governo grego representa 2,5% da 
superfície agrícola útil da Grécia; que, na sequência deste pedido, a 
alteração da Directiva 81/645/CEE leva a um aumento que representa mais de 
1,5% da superfície agrícola útil da Grécia, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA : 
Artigo 1fl 
A lista das zonas desfavorecidas na Grécia, que figura no anexo da Directiva 
81/645/CEE, é completada e alterada pela lista que figura no anexo da presente 
direct iva. 
Artigo 2a 
A República grega é a destinatária da presente directiva. 
Feito em Bruxelas, Pelo Conselho 
0 Presidente 
(6) Comunicação aos Estados-membros C(90)1563/2, JO na C215 de 30.8.1990, 
p. 4. 
FICHA FINANCEIRA 
relativa à 
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 81/6 45/CEE 
relativa à lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na 
acepção da Directiva 75/268/CEE (Grécia) 
1. Rubrica orçamental implicada (nomenclatura 1993) 
B2-1010: QCA objectivo 1 
2. Base jurídica: Artigo 432 do Tratado, 
Descrição da acção: A proposta tem em vista alargar as zonas 
desfavorecidas da Grécia, na acepção da Directiva 75/268/CEE, bem 
como reclassificar zonas 3.4, na acepção da referida directiva, em 
zonas 3.5 (esta reclassificação não tem consequências financeiras). 
A população abrangida por este alargamento é a população agrícola 
destas zonas. 
4. Classificação das despesas: DNO 
5. Natureza das despesas: Co-financiamento das despesas elegíveis a uma 
taxa de 65% com base na regulamentação actual. 
6. Incidência financeira nas dotações de intervenção 
6.1. Modo de cálculo do custo total: A proposta conduz a um aumento da 
SAU classificada em zonas desfavorecidas de 177 950 ha e do número 
das CN beneficiárias de prémio de 41 000. com uma ajuda média de 
52 ECU/CN, o custo a cargo do FEOGA(O) seria de: 
41 000 CN x 52 ECU x 0,65 = 1,4 milhões de ecus. 
6.2. Calendário indicativo das dotações para autorizações e para 
pagamentos 
Exercícios DA/DP (em milhões de ecus) 
1993 p.m. 
1994 1,4 
1995 1,4 
1996 1,4 
1997 1,4 
1998 1,4 
1999 1,4 
Total 8,4 
-4-
ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO/EFICÁCIA 
Objectivos e justificação da acção 
A proposta de alargamento das zonas desfavorecidas é apresentada na 
sequência de um pedido helénico efectuado com base nos critérios 
actualmente em vigor no âmbito da Directiva 81/645/CEE. 
A Comissão é obrigada a apreciar este pedido com base nestes critérios e 
a transmiti-lo ao Conselho. Não existe, por conseguinte, qualquer 
alternativa e não se trata de uma nova acção propriamente dita. 
Coerência com a programação financeira 
As despesas devem ser tomadas em consideração na nova verba a aprovar 
para a Grécia para o período compreendido entre 1994-1999. 
Acompanhamento e avaliação da acção 
Dado tratar-se de uma intervenção estrutural, são aplicáveis os artigos 
252 e 26Q do Regulamento (CEE) na 4253/88. 
-<r 
ANEXO 
Zonas desfavorecidas na acepção do n* 3 do artigo 3° da Directiva 75/268/CEE 
v>* 
Zones défavorisées au sens de l'article 3.3 de la directive 75/268/CEE 
Région 
Makedonia 
Péloponèse 
Péloponèse 
Sterea Ellada Nomos 
Pella 
Corinthe 
Messenie 
Eubée Démos 
Edessas : - H. : Ecclissochorio 
Megalou Valtou (sauf H. Kalires - Vatseika) 
Spitaliou 
Agiou loannou Superficie 
(ha) 
1.360 
1.150 
300 
4.800 SAU 
classée 
(ha) 
1.320 
1.020 
280 
4.730 
v~ 
¥-
ANEXO 
Zonas desfavorecidas na acepção do n*l| do artigo 3* da Directiva 75/268/CEE 
loiies ûefavo;,- ê<»s au sens de l'article 3.4 de la directive 75/268/CEE <8 -
Region 
Ipiros 
Ipiros 
Ipiros 
Kriti 
Krili 
Kriti 
Kriti 
Kriti 
Kriti 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Péloponèse 
Sterea Ellada 
Sterea Ellada 
Sterea Ellada 
Sterea Ellada 
Sterea Ellada 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessaïie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Thessalie 
Traki 
Traki 
Traki 
Traki Preveza 
Preveza 
Preveza 
Heraklion 
Heraktion 
Heraklion 
Xania 
Xania 
Xania 
Kavala 
Kavata 
Kavala 
Kavala 
Kavala 
Kavala 
Kilkis 
Pella 
Pella 
Pella 
Pella 
Pella 
Pella 
Pie ria 
Pieria 
Pieria 
Achate 
Arcadie 
Arcadie 
Arcadie 
Argolide 
Corinthe 
Corinthe 
Elide 
Elide 
Elide 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Messenie 
Beotie 
Etolo 
Etolo 
Etolo 
Eubée 
Karditsa 
Karditsa 
Karditsa 
Karditsa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Larissa 
Magnisia 
Magnisia 
Magnisia 
Xanthi 
Xanthi 
Xanthi 
Xanthi Vouvopotamou 
sauf H. Tsekouri classé en 3.3 
Slefanis 
Thosprotikou 
Kousse 
Pitsidion 
Siva 
Vatolakkou 
Gramvoussis 
Platanou 
Geronda 
Pernis 
Petropigis 
Pondolivadou (Neas Komis) 
Platanotopou 
Zarkadias 
Kilkis 
- H. Sevasto 
- H. Argyroupoli 
- H. Kolchida 
- H. Xirovryssi 
- H. Zacharato 
Anydrou 
Orosserou 
Mandatou 
Plagiariou 
Edessis : - H. : Kaissariana 
- H. : Proastion 
Platanis 
Skotinis 
Arona 
Lagorrachis 
Kagadiou 
Tripoleos : H. Isolé Milea 
Aghiou Andreou 
- sauf H. Aghios Georglos classé en 3.3 
Korakovouniou 
- sauf H. Korakovouni classé en 3.3 
Thermissias 
Ellinochoriou 
Zevgolatiou : - H. Kaletzi 
Kastrou 
Lygias 
Kalyvion Myrtoundion 
Kokla 
Chryssochoriou 
Psariou 
Anthousis 
llektras 
Kalivion 
KatoMelpias 
Konstandinon 
Mandras 
Mila 
Neochoriou Ithomis 
Parapougkiou 
Siamou 
Stenyklarou 
Aghiou Florou 
Dross ias 
Pelekanadas 
Agrilovocinou 
Diodion 
Andanias 
Oessyla 
Kallirois 
Katsarou 
Loutrou 
Polichnis 
Skalas 
Tsoukaleikon 
Filia 
Lafystiou 
Dry mou 
Katounas 
Slanou 
Mantoudiou 
Aghiou Dimilriou 
Petrinou 
Sykeon 
Dafnospilias 
Gerakaliou 
Oimitras 
Marmarinis 
Elatias 
Evangelismou 
Tempon 
Iteas 
Agnateris 
Achiliou 
Dilophou 
Eretrias 
Nathrakiou 
Neraidas 
Gonon 
Mikrothivon 
Rizomytou 
Stefanovikiou 
Manganon 
Neas Kessanis 
Selinou 
Toxoton _____ v>» 
— Q-
ANEXO 
Zonas desfavorecidas na acepção do n° 5 do artigo 3C da Directiva 75/268/CEE 
Zones défavorisées au sens de l'article 3.5 de la directive 75/268/CEE 
Région 
Ipiros 
Ipiros 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Makedonia 
Total Nomos 
Thesprotia 
Fiorina 
Kastoria 
Kastoria 
Kilkis 
Kilkis 
Kilkis 
Kilkis 
Kilkis 
Kilkis 
Kilkis 
Kilkis 
Pella 
Pella 
Pella 
Pella 
Pella 
Serres 
Serres Démos 
Igoumenitsis 
- exclus H. classé en 3.3 
Florin is 
Kastorias 
Argous Orestikou 
- exclus H. classé en 3.3 
Limnotopou 
Gorgopis 
Polycastrou 
Aghiou Petrou 
Evropou 
Messias 
Ruzion 
Toumbas 
Xifîanis 
Arideas 
Exaplatanou 
Sossandras 
Tsakon 
Strymonochoriou 
Vamvakophytou Superficie 
Totale 
(ha) 
1.900 
2.620 
4.380 
2.600 
1.540 
2.480 
3.700 
2.150 
2.590 
870 
2.190 
1.370 
800 
1.500 
1.600 
1.100 
1.400 
1.180 
1.690 
37.660 SAU 
classée 
(ha) 
1.350 
1.570 
1.650 
2.300 
1.300 
1.930 
2.870 
1.960 
2.160 
820 
1.800 
1.100 
730 
1.240 
1.520 
780 
1.330 
660 
1.570 
28.640 Handicaps 
spécifiques 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
Frontalière 
* classée par constitution de "zones agricoles homogènes frontalières" 
Tt~ 
— AA — 
RELACION DE TÉRMINOS MUNICIPALES QUE DEBEN 
EXCLUIRSE DE 3.4 E INCLUIRSE EN 3.5 
! v,U) do-, oomrnurwí.'; à (ncÀM,U)t du .3.4 vorr, 3.'; ~_ A^~ 
NomOS 
Thesprotia Zone homogène 
Igoumenista Demos 
Sagiadas 
Asproklissiou 
Kestrinis 
Smertou (Milon) 
Ragiou 
Ag. Vlassiou 
Kastriou 
N. Selefkias Superficie totale 
jia __ 
3.340 
1.990 
1.910 
910 
640 
1.300 
830 
830 SAU classée 
ha 
3.240 
1.810 
1.750 
880 
580 
1.160 
790 
800 
Pella Aridea Thiriopetras 
Foustanis 
Filotias 
Neromylon 
Idas 
Mileas 
Konstantias 
Dorotheas 
Chryssis 
Alorou 
Apsalou 
Polykarpiou 
Megaplatanou 
Piperion 1.920 
980 
1.110 
1.140 
690 
1.610 
1.560 
870 
1.480 
1.470 
2.770 
1.830 
1.550 
1.110 1.070 
870 
910 
570 
520 
1.490 
1.510 
580 
1.240 
1.340 
2.480 
1.360 
1.280 
930 
Kilkis Plycastro Axioupoleos 
Akrita 
Evzonon 
Idomenis 
Plagion 
Mikrou Dassous 
Pefkodassous 
Pontoïraklias 
Megalis Stemas 
Vafiochoriou 
Asprou 7.040 
4.140 
5.910 
2.690 
1.370 
1.580 
1.410 
1.610 
4.570 
8.540 
2.310 3.430 
3.540 
5.600 
1.310 
870 
1.530 
1.290 
1.450 
4.240 
7.450 
1.750 
Kastoria Kastoria Tichiou 
Metamorfosseos 
Polykarpis 
Mavrochoriou 
Ampelokipon 
Dispiliou 
Chiliodendrou 
Avgis 
Tsakonis 
Messopotamias 
Kalochoriou 1.350 
2.350 
970 
1.840 
1.500 
960 
1.710 
720 
740 
2.280 
1.610 660 
1.560 
600 
1.260 
1.400 
730 
1.560 
660 
660 
1.970 
1.220 
Fiorina Fiorina Ag. Paraskevis 
Nikis 
Neou Kafkassou 
Mesokambou 
Achladas 
Polyplatanou 
Kato Kallinikis 
Messochoriou 
Ano Kallinikis 
Kato Klinon 
Kladorrachis 
Protis 
Aimonochoiiou 
I'appagi.inni 
Tripotaniou 
Iteas 
Neochorakiou 
Melitis 
Messonissiou 
Palestras 
Lofon 
Skopias 
Ammochoriou 
Sitarias 
Tropeouchou 
Perasmatos 
Ydroussis 
Kolchikis 
Leptokaryon 
Ag: Vartholomeou 
Vevis 
Marinis 
Serres 
Total Vamvakophyto Paleokastrou 
Metenikitsiou 
Lefkonos 
Kato Christou 730 
1.090 
1.380 
940 
2.060 
1.000 
470 
1.160 
1.050 
1.150 
1.000 
1.380 
1 f)f>0 
1.0/0 
590 
980 
850 
3.720 
740 
770 
2.050 
1.890 
1.290 
1.110 
1.180 
570 
720 
1.100 
1.240 
2.100 
3.170 
1.000 
1.860 
2.730 
2.430 
1.550 
138.710 650 
980 
1.300 
880 
1.960 
950 
440 
1.120 
960 
1.120 
470 
460 
1 400 
MfA) 
M0 
930 
820 
3.520 
660 
720 
1.910 
1.260 
1.240 
1.030 
1.010 
530 
620 
860 
700 
1.360 
2.580 
380 
1.280 
2.300 
2.260 
1.170 
113.290 
— A% 
ISSN 0257-9553 
COM(93) 157 final 
DOCUMENTOS 
PT 13 
N.° de catálogo : CB-CO-93-182-PT-C 
ISBN 92-77-54794-4 
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