PT Jornal Oficial da União Europeia C 162/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 162/04

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«PECORINO SARDO»

N.o CE: IT-PDO-0117-0018-21.12.2000

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

—  Denominação do produto —  Descrição do produto —  Área geográfica — Prova de origem — Método de obtenção —  Relação — Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões):

—  Alteração do documento único ou ficha-resumo — Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração do caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

3.1. Prova de origem:

Para garantir a rastreabilidade e o controlo, as formas de queijo são marcadas com um carimbo de tinta na área de produção, quando é dada a sua autorização de saída. Neste caso particular, as formas de «Pecorino Sardo» são marcadas com um carimbo de tinta alimentar indelével, que inclui as iniciais em maiúsculas da denominação «PS» seguidas da menção «DOP» e do Número de Identificação da Empresa de Produção, dispostas em duas linhas separadas por um cone estreito com uma base ligeiramente arqueada que representa uma porção triangular de queijo. Tendo em conta as características do produto e das fases intermédias de transformação, esta marca poderia deixar de ser visível. Neste caso, a rastreabilidade será garantida pela rotulagem.

3.2. Método de obtenção:

Esclarece-se que o leite inteiro de ovelha que se destina à produção de «Pecorino Sardo» pode ser eventualmente termizado ou pasteurizado.

Os tratamentos térmicos já eram utilizados por certas queijarias antes do reconhecimento da Denominação de Origem Protegida e respeitam o objectivo de garantir a salubridade do produto, de eliminar germes patogénicos e prejudiciais à caseificação, de gerir os processos de maturação através dos micro-organismos típicos do produto e de melhorar a qualidade sensorial, probiótica e nutricional do queijo.

Esclarece-se que as culturas de fermentos lácteos utilizadas para o inóculo também podem ser constituídas por outras espécies não imputáveis à espécie Streptococcus Thermophilus, na condição de serem provenientes da zona de origem. Com efeito, a espécie Streptococcus Thermophilus deve ser considerada como uma das espécies microbianas presentes na microflora autóctone do leite, mas não a única.

Definem-se as condições de conservação do «Pecorino Sardo»«dolce» (suave) e «maturo» (curado), para garantir ao consumidor a preservação das características qualitativas do produto. No caso em apreço, no final da maturação é permitida a conservação do produto, na condição de que a conservação seja realizada a temperaturas mais baixas do que as utilizadas para a maturação; além disso, é permitido untar a crosta do queijo com óleos e utilizar substâncias antibolor e/ou plásticos de protecção. As temperaturas de conservação e os tratamentos da crosta aplicam-se depois da realização do produto, não influenciam as características organolépticas do mesmo, sendo, pelo contrário, úteis para a sua preservação durante o processo de conservação. Além disso, não é permitido proceder à ultracongelação nem à congelação destes dois produtos, mas é permitido o seu acondicionamento sob vácuo e dentro de embalagens de plástico para alimentos.

3.3. Rotulagem:

Definem-se normas específicas em matéria de rotulagem.

No caso concreto, as formas de «Pecorino Sardo» DOP devem incluir o logótipo identificativo da denominação na coroa externa do rótulo. A largura da coroa circular do rótulo deve ser compreendida entre uma dimensão mínima de 2 cm e uma dimensão máxima de 3 cm. No interior desta coroa, deve constar várias vezes a marca «Pecorino Sardo» DOP (entre 12 e 24).

O comprimento da marca deve corresponder a 85 % da largura da coroa. As marcas, separadas entre si por um ângulo idêntico, são dispostas segundo uma simetria raiada, com a ponta da porção virada para o exterior.

Sobre a coroa não deve aparecer qualquer outro tipo de sinal ou inscrição, à excepção da marca e do logótipo.

A identificação das formas de «Pecorino Sardo» DOP é completada por um selo adesivo no qual está inscrito o código alfanumérico que identifica claramente a forma.

A descrição exacta da rotulagem do queijo satisfaz a exigência de uma identificação uniforme do produto por parte dos produtores, de modo a que o logótipo da denominação passe a ser mais visível e fácil de identificar; por outro lado, a indicação do código alfanumérico permite uma rastreabilidade pontual do produto no mercado e, além de constituir uma garantia para o consumidor, facilita as operações de controlo.

Especificam-se as condições de acondicionamento do «Pecorino Sardo». Findo o período de maturação na zona de produção, o «Pecorino Sardo» pode ser acondicionado mesmo fora da Região da Sardenha, por inteiro e em porções, incluindo sob vácuo ou em atmosfera modificada.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PECORINO SARDO»

N.o CE: IT-PDO-0117-0018-21.12.2000

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero Politiche Agricole Alimentari e Forestali Endereço: Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA Tel. +39 0646655104 Fax +39 0646655306 E-mail: saco7@politicheagricole.gov.it

2. Agrupamento:

Nome: Consorzio per la Tutela del Formaggio Pecorino Sardo Endereço: Via S. Alenixedda 2 09128 Cagliari CA ITALIA Tel. +39 070372885 Fax +39 070372885 E-mail: info@pecorinosardo.it Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.3 — Queijos

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Pecorino Sardo»

4.2. Descrição:

O «Pecorino Sardo» DOP é um queijo de pasta semi-cozida, produzido a partir de leite inteiro de ovelha. Distinguem-se dois tipos: a variedade de queijo «dolce» (suave), de maturação breve (20-60 dias), e a variedade de queijo «maturo» (curado), de maturação não inferior a dois meses, de forma cilíndrica com faces planas, sendo a face lateral direita ou praticamente direita; a pasta é tenra e elástica.

4.3. Área geográfica:

A área de produção do «Pecorino Sardo» DOP abrange todo o território da Região Autónoma da Sardenha.

4.4. Prova de origem:

Cada fase do processo de produção é objecto de controlo graças ao registo, para cada uma delas, dos produtos à entrada e dos produtos à saída. Deste modo, e através da inscrição em registos específicos — geridos pela estrutura de controlo — dos criadores, dos produtores, dos responsáveis pela cura, dos acondicionadores e dos operadores encarregados do corte em porções, bem como através da declaração, em tempo útil, das quantidades produzidas à estrutura de controlo, é garantida a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, que figuram nos registos correspondentes, são objecto de inspecções pela estrutura de controlo.

4.5. Método de obtenção:

A pasta do «Pecorino Sardo» DOP deve ser obtida a partir de leite inteiro de ovelha, eventualmente inoculado com culturas de fermentos lácteos provenientes da zona de origem, que também podem pertencer à espécie Streptococcus Thermophilus do ponto de vista taxonómico, e, eventualmente, termizado ou pasteurizado; depois de ter sido acrescentado coalho de vitelo, a coalhada é sujeita a corte até à obtenção de grãos do tamanho de avelãs para o tipo «dolce» (suave) e do tamanho de grãos de milho para o tipo «maturo» (curado); após semi-cozedura, seguem-se as fases de prensagem, de salga e de maturação (esta última também pode incluir, para a variedade de queijo curado, a fumagem por processos naturais). O queijo de tipo «dolce» é curado durante um período de 20 a 60 dias, enquanto que o queijo de tipo «maturo» é curado durante um mínimo de dois meses.

4.6. Relação:

No que respeita aos factores naturais, convém assinalar as características particulares das zonas de criação de gado ovino na Sardenha, que incluem essencialmente pastagens naturais, ricas em essências espontâneas que conferem qualidades especiais ao leite destinado ao fabrico do queijo. Relativamente aos factores humanos, assinala-se a importância socioeconómica, para a população insular, da pastorícia tradicional, que é frequentemente a única fonte de rendimento nas zonas que não têm outras possibilidades de desenvolvimento económico.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: OCPA Organismo di controllo dei formaggi Pecorino Romano Dop, Pecorino Sardo Dop, Fiore Sardo Dop Endereço: Zona Industriale Macomer c/o Consorzio latte 08015 Macomer NU ITALIA Tel. +39 0785742196 Fax +39 0785742197 E-mail: ocpa.cert@tiscali.it

4.8. Rotulagem:

O queijo «Pecorino Sardo» DOP está pronto para comercialização depois de ter sido aposta a marca distintiva da denominação de origem.

Logótipo da denominação de venda

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.