PT Jornal Oficial da União Europeia C 42/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 42/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«LAPIN PORON KUIVALIHA»

No CE: FI-PDO-0005-0384-19.10.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Maa- ja metsätalousministeriö (Ministério da Agricultura e Silvicultura) Endereço: PL 30 FI-00023 Valtioneuvosto SUOMI/FINLAND Tel. +358 916054278 Fax +358 916053400 E-mail: maija.heinonen@mmm.fi

2. Agrupamento:

Nome: Paliskuntain yhdistys (União das associações de criadores de renas) Endereço: Koskikatu 33 A FI-96100 Rovaniemi SUOMI/FINLAND Tel. +358 163316000 Fax +358 163316060 E-mail: Matti.Sarkela@paliskunnat.fi Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outros ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.2: Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Denominação do produto:

Lapin Poron kuivaliha

4.2. Descrição:

A Lapin Poron kuivaliha é obtida a partir dos músculos inteiros (grupos de músculos) e de partes de músculos de rena. Entre os músculos existe tecido conjuntivo, mas este último não contém praticamente nenhuma gordura visível a olho nu. A textura dos músculos é muito fina e densa, pelo que as fibras não se distinguem na superfície de corte. A carne de rena é de fibra mais fina do que as outras carnes secas. A estrutura da superfície de corte, que depende do grau de dissecação do produto, é mate e lisa. A superfície de corte é mais escura do que a de outras carnes; a cor castanha constitui outro elemento distintivo.

Os produtos acabados têm entre 1 cm e 5 cm de espessura e 10 cm e 20 cm de comprimento, apresentam-se fatiados ou em pedaços de diferentes formas. O seu peso varia entre 100 e várias centenas de gramas.

O teor de água da Lapin Poron kuivaliha é baixo, devido ao processo de secagem, e o teor de proteínas é muito elevado. O teor de gordura é baixo devido à secagem. O pH apresenta corresponde aos valores normais para a carne. O teor de proteínas do tecido conjuntivo é relativamente baixo. O teor de sal tem de ser suficientemente elevado para garantir a conservação e a segurança sanitária do produto. Seguem-se os valores médios e as variações típicas de cinco mostras representativas.

Teor de água (%): 40,6 (2,8)

Teor de proteínas (%): 43,6 (2,3)

parte correspondente ao tecido conjuntivo (%): 3,1 (0,9)

Teor de gordura (%): 4,7 (1,6)

Teor de sal (%): 5,4 (2,0)

Valor do pH: 5,69 (0,19)

O sabor da carne seca é relativamente forte, com o acentuado e típico aroma da carne de rena, que se aprecia tanto com o olfacto como com o paladar. O aroma não é o mesmo dos animais de caça, sendo característico da rena. O sabor a sal é leve, o que se deve ao teor de proteínas particularmente elevado. A cor da carne seca oscila entre o vermelho escuro e o castanho quase preto; nas bordas, existe uma zona mais escura devido ao corte.

A estrutura é rija à superfície e macia no interior. O tecido conjuntivo entre os músculos sente-se ao provar, mas não o tecido conjuntivo intramuscular. Embora o produto seja macio no seu interior, não se rasga facilmente ao dobrar. Em contrapartida, funde-se na boca, produzindo uma sensação de carne delicada não fibrosa. Esta característica de macieza é típica, e o tecido conjuntivo intermuscular também se separa e ingere facilmente.

4.3. Área geográfica:

A Lapin Poron kuivaliha é produzida, transformada e embalada na região de criação de renas da Finlândia, situada entre 65° e 70° de latitude norte. A área compreende, de acordo com a Lei finlandesa de criação de renas (848/1990) a província da Lapónia (excepto as cidades de Kemi e Tornio e o município de Keminmaa), os municípios de Hyrynsalmi, Kuivaniemi, Kuusamo, Pudasjärvi, Suomussalmi, Taivalkoski e Yli-Ii, da província de Oulu, e parte dos municípios de Puolanka, Utajärvi e Ylikiiminki, situados a norte do rio Kiiminki e da estrada nacional Puolanka-Hyrynsalmi.

4.4. Prova de origem:

Para efeitos de rastreabilidade da carne de rena, logo à nascença ou o mais tardar antes da sua selecção para abate, as renas são marcadas nas orelhas com o selo do proprietário, de acordo com a regulamentação finlandesa sobre criação de renas. Quando as renas para abate são seleccionadas e separadas das restantes, coloca-se-lhes na orelha uma marca com o número de abate, durante a selecção efectuada nas pastagens. Este número acompanha o animal até ao desmanchar da carcaça. À carne cortada é atribuído um número de lote de corte e de transformação que acompanhará o produto até ao consumidor. Os estabelecimentos de corte e de transformação de carne devem possuir um registo das carcaças e outras carnes recebidas e expedidas. As autoridades municipais de controlo inspeccionam os estabelecimentos de corte e de transformação de carne. Além disso, está autorizada a venda directa de Lapin Poron kuivaliha ao consumidor no local de abate ou de produção (derrogação da Comissão Europeia de 21 de Abril de 2006).

A inspecção de toda a cadeia de produção é dirigida pelo Departamento de Segurança dos Produtos Alimentares (Evira) e pelas autoridades regionais sob a autoridade do Ministério da Agricultura e Silvicultura. Os controlos são efectuados pelas autoridades de segurança alimentar.

4.5. Método de obtenção:

A carne utilizada para obter a Lapin Poron kuivaliha é proveniente de renas nascidas, criadas e abatidas na região de criação de renas da Finlândia, que tenham pastado em liberdade em pastos naturais durante a Primavera, o Verão, o Outono e o princípio do Inverno antes de serem abatidas. Durante este tempo, alimentam-se quase exclusivamente do que oferece a natureza na região em questão, ou seja, principalmente ervas e gramíneas, cogumelos e líquenes. Cerca de 70 % a 75 % dos animais abatidos têm entre 5 e 8 meses e um peso em canal de 22 kg aproximadamente. O peso médio das fêmeas adultas ronda os 35 kg e o dos machos adultos pode atingir os 70 kg ou 80 kg.

A Lapin Poron kuivaliha é obtida a partir de lombo, alcatra, pá, costelas, maçã do peito e peito, provenientes sobretudo da variedade de carne de rena do tipo P0, utilizada para a carne seca (a letra identifica o animal — poro quer dizer rena em finlandês —, e o número corresponde ao tipo de variedade). Também podem utilizar-se a variedade PE ou «extra» (p. ex., apenas alcatra e lombo) e a variedade P1 (p. ex., parte do pescoço, maçã do peito e peito). As utilizações e as diferenças de propriedades dos vários tipos de carne comercializados figuram na nomenclatura de 2005 elaborada pela Paliskuntain yhdistys (União das associações de criadores de renas). As diferenças entre as variedades têm a ver com o teor da gordura e de membranas da carne.

A Lapin Poron kuivaliha é preparada a partir de carne de rena à qual se retira a gordura subcutânea e interna, as membranas do tecido conjuntivo e os eventuais coágulos e selos. A preparação do produto começa com o corte das partes dos músculos mais rijas, alcatra, pá, lombo, espinhaço e pescoço, que se apresentam normalmente desossados. De seguida, as partes desossadas são cortados em pedaços de tamanhos diferentes, com cerca de 5 cm de espessura. As outras partes da carcaça são deixadas com osso e cortadas em pedaços adequados à sua preparação.

A carne é preparada o mais rapidamente possível e pequenos em lotes, a fim de impedir que aqueça demasiado. A temperatura máxima durante as operações de corte da carne nos estabelecimentos autorizados é de + 7 °C.

A carne é salgada em recipientes para o efeito ou câmaras de salga. A salga pode ser feita por fricção, e nesse caso a percentagem de sal corresponde aproximadamente a 3 % do peso da carne fresca. Se a salga for feita mediante salmoura, o teor de sal da solução é aproximadamente de 6-7 %. O tempo de salga e de maturação oscila entre 3 e 14 dias.

Após a salga, a carne é suspensa ao ar livre. A secagem é realizada num local com uma determinada elevação, sendo construído especialmente para o efeito e protegido dos animais indesejáveis por uma rede de malha fina e um solo suficientemente hermético. Para colocar e retirar a carne dos suportes de secagem, utilizam-se ganchos de metal ou de outros materiais não porosos, como corda de plástico.

A secagem ocorre entre Fevereiro e Abril e dura entre 3 a 6 semanas, em função das condições meteorológicas. Durante este período de maturação, a carne torna-se tenra e muito aromática e perde entre 40 % a 60 % do seu peso, devido à evaporação. O processo de obtenção da carne seca é controlado através da medição sistemática do seu grau de secura e de testes de prova. Se a secagem for demasiado longa, a carne fica cinzenta e perde sabor.

Os produtos Lapin Poron kuivaliha são acondicionados em embalagens autorizadas, com um peso entre 100 e várias centenas de gramas.

O acondicionamento da carne de rena abrangida pela denominação de origem é efectuado na área geográfica definida (ou seja, na região de criação de renas da Finlândia), a fim de garantir a qualidade do produto e impedir a sua alteração, especialmente no que respeita às propriedades organolépticas. O processo de secagem decorre no exterior, sujeito às condições meteorológicas (vento, geadas, calor do sol). A secagem da carne é cuidadosamente controlada para garantir um grau adequado de maturação e a conservação das suas propriedades organolépticas. Na preparação da Lapin Poron kuivaliha, é fundamental o momento em que a carne é retirada dos locais de secagem, que assenta nos conhecimentos e competências existentes na região. Embora a Lapin Poron kuivaliha apresente um baixo teor de matéria gorda, a gordura pode alterar o sabor e as outras características organolépticas da carne seca no caso de um tratamento inadequado ou de exposição prolongada ao ar. Além disso, é assegurada a sua total rastreabilidade e os consumidores têm a garantia de que o produto oferecido foi efectivamente obtido e fabricado na região de origem, sendo possível controlar todas as etapas da cadeia de produção.

4.6. Relação com a origem geográfica:

A carne de rena é produzida por criadores profissionais de renas, da região de criação de renas da Finlândia, dos quais cerca de 20 % são lapões, um dos povos indígenas da União Europeia. O trabalho destes criadores é fruto de um saber ancestral, acumulado ao longo de séculos, sobre as renas e a sua carne. As primeiras referências à carne seca encontram-se em registos comerciais do séc. XVI e nas descrições da Finlândia de 1555 contidas na «História dos Povos Setentrionais» de Olaus Magnus. As outras menções antigas à carne seca de rena devem-se a exploradores dos séculos XVII e XVIII.

A secagem da carne de rena é feita segundo métodos tradicionais, pelo que a maioria das instalações de secagem pertencem a famílias proprietárias de renas. Os fabricantes do sector constituem uma rede singular de experiência, com conhecimentos e capacidade para transformar em Lapin Poron kuivaliha a carne de rena produzida nesta região.

A Lapin Poron kuivaliha é seca ao ar, dando continuidade a uma tradição de vários séculos. A secagem decorre entre Fevereiro e Abril num local coberto situado a uma altura suficiente em relação ao solo, construído ou reservado para o efeito, protegido dos animais indesejáveis por uma rede de malha fina e um solo suficientemente hermético. A preparação da carne seca de rena só é possível nas regiões nórdicas, em que a variação térmica do final do Inverno é suficientemente ampla. As grandes variações típicas do clima nórdico, entre – 30 °C e + 7 °C, tornam a carne mais tenra e conferem-lhe um aroma natural. As outras condições naturais desta região, como a separação nítida entre as estações do ano, a alimentação das renas e a prática tradicional de selecção e obtenção da matéria-prima (carne de rena) fazem desta carne seca um produto único de sabor inigualável.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Elintarviketurvalhisuusvirasto (Evira) Endereço: Mustialankatu 3 FI-00790 Helsinki SUOMI/FINLAND Tel. +358 20772003 Fax +358 207724350 E-mail: kirjaamo@evira.fi

4.8. Rotulagem:

A Lapin Poron kuivaliha é conservada e comercializada em embalagens autorizadas, de vários tamanhos. A parte exterior da embalagem ostenta o símbolo Lapin Poron kuivaliha (em forma de selo ou de etiqueta adesiva), acompanhado da menção suojatu alkuperänimitys (denominação de origem protegida) ou a marcação oficial da União Europeia. Além disso, deve ser indicado se se trata de carne de animal adulto ou de juvenil. São igualmente exigidas marcas semelhantes para os produtos destinados à venda directa.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.