A missão apoiará os Estados-Membros, as regiões e as comunidades no controlo do cancro, sobretudo à luz do efeito perturbador da pandemia de COVID-19. Melhorará a compreensão do cancro, promoverá a prevenção, otimizará o diagnóstico e o tratamento, melhorará a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias e assegurará um acesso equitativo aos cuidados de saúde em toda a Europa. A missão colocará os cidadãos, incluindo os doentes, no centro da investigação e da inovação, e a investigação e a inovação no centro do desenvolvimento das políticas.

As missões apoiarão diretamente prioridades como o Pacto Ecológico Europeu, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, Uma Economia ao serviço das Pessoas, o novo Bauhaus europeu, bem como a agenda renovada da UE para a competitividade industrial e o Programa Espacial da UE, apoiando simultaneamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Foram identificadas e acordadas pelos colegisladores cinco áreas de missão, que foram posteriormente desenvolvidas por Conselhos de Missão específicos, compostos por peritos, e com base em amplas consultas com as partes interessadas e os cidadãos. A Comissão está agora a lançar a execução de cinco missões da UE:

As missões da UE baseiam-se na ideia de que os desafios societais complexos exigem um esforço coordenado em toda a Europa para produzir impactos. Apoiam as prioridades ambiciosas da atual Comissão e reconhecem que temos de ir além dos instrumentos existentes. As missões produzirão resultados através de um novo papel para a investigação e a inovação no âmbito do programa Horizonte Europa, combinado com uma abordagem coordenada e completa e uma nova relação com os cidadãos. As missões da UE definiram metas ambiciosas, concretas e mensuráveis com calendários bem definidos, durante os quais se podem esperar resultados realistas. O acompanhamento e as avaliações serão contínuos. As missões constituirão um esforço coordenado da Comissão para congregar os recursos necessários em termos de programas de financiamento, políticas e regulamentos, serviços e fontes de dados, bem como de outras atividades para alcançar os seus objetivos. Mobilizarão e colaborarão plenamente com os intervenientes públicos e privados, como os Estados-Membros da UE, as autoridades regionais e locais, os institutos de investigação, os empresários e os investidores públicos e privados, a fim de criar um impacto real e duradouro.

Nesse sentido, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE mandataram a Comissão para introduzir uma nova forma de trabalhar em todos os domínios de intervenção, domínios de especialização e da ciência, dialogando diretamente com as empresas, as comunidades locais e a comunidade da inovação: Missões da UE. Alicerçadas na investigação e na inovação, visam dar resposta aos desafios societais e reaproximar os cidadãos da União Europeia, inspirando-os e capacitando-os para melhorar as suas vidas e as dos outros.

A pandemia de COVID-19, que trouxe desafios sanitários e socioeconómicos, demonstrou claramente que a melhor forma de enfrentar uma crise é através da solidariedade, de uma ação coordenada e de um papel crucial da ciência independente. Foi também uma forte chamada de atenção para o facto de que nenhuma crise se mantém por si só. Embora a pandemia tenha tido efeitos positivos, por exemplo, na qualidade do ar das cidades ou no envolvimento local dos vizinhos que oferecem ajuda, também afetou negativamente outros riscos para a saúde, como o cancro, ao reduzir as atividades de prevenção, deteção precoce, diagnóstico e tratamento.

As alterações climáticas provocadas pelo Homem estão a colocar em grave risco os nossos oceanos e águas e, consequentemente, as nossas sociedades. A nova abordagem sistémica da missão abordará os oceanos e as águas como um todo e desempenhará um papel fundamental na consecução da neutralidade climática e na restauração da natureza. A missão ajudará a alcançar os objetivos da UE de proteger 30 % da zona marítima da UE, recuperar os ecossistemas marinhos e 25 000 km de rios de curso livre, prevenir e eliminar a poluição reduzindo em 50 % os resíduos de plástico no mar, as perdas de nutrientes e a utilização de pesticidas químicos e tornar a economia azul circular, neutra do ponto de vista climático e com emissões marítimas nulas.



100 Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima até 2030

As cidades, que produzem mais de 70 % das emissões globais de CO2, desempenham um papel fundamental na consecução da neutralidade climática até 2050. Pelo menos 100 cidades serão apoiadas para se tornarem neutras do ponto de vista climático até 2030. Desenvolverão, em estreita cooperação com os cidadãos, contratos de «Cidade do Clima» que descreverão em pormenor a estratégia para a implantação e monitorização de soluções inovadoras e digitais para alcançar a neutralidade climática. Liderarão a inovação climática e demonstrarão soluções de redução das emissões de carbono que permitirão que todas as outras cidades sigam o exemplo até 2050.

Pacto Europeu para os Solos: 100 laboratórios vivos e estruturas de referência para liderar a transição para solos saudáveis até 2030

A vida na Terra depende de solos saudáveis, mas estes estão ameaçados em todo o mundo. Na Europa, 60 a 70 % dos solos são considerados pouco saudáveis, o que nos torna mais vulneráveis à insegurança alimentar e a fenómenos meteorológicos extremos. A missão colaborará com as pessoas e criará parcerias eficazes entre setores e territórios para proteger e restaurar os solos na Europa e no resto do mundo. Contribuirá para os objetivos do Pacto Ecológico relativos à agricultura sustentável, à resiliência às alterações climáticas, à biodiversidade e à poluição zero.

3.Produzir impactos

Um novo papel para a investigação e a inovação

As missões têm um ponto de partida claro em matéria de investigação e inovação: com base nas metas concretas de cada missão, as ações de investigação e inovação definem a orientação para a obtenção de resultados. O âmbito das missões vai muito além de um único projeto de investigação. O objetivo de cada missão é a base de uma carteira de ações de investigação e inovação, que incluirá a investigação fundamental e aplicada, em todos os setores e domínios. As missões colocam a tónica na demonstração, expansão e replicação de soluções novas e existentes, incluindo inovações sociais. Tal assegurará uma abordagem de inovação personalizada — incluindo a inovação social —, no âmbito da qual as soluções serão plenamente adaptadas às circunstâncias locais. Por outro lado, não serão suficientes alterações incrementais. Estes desafios exigem ruturas, novas ideias e a assunção de riscos. As missões adotam plenamente o pensamento inovador, estimulando a experimentação e soluções ascendentes múltiplas para alcançar os seus objetivos, envolvendo também as instituições de ensino e formação pelo seu papel fundamental no desenvolvimento dos talentos, conhecimentos e competências dos cidadãos. Esta colaboração aberta, inclusiva e inovadora, que coloca também a ênfase no impacto e nas transformações sociais, bem como na necessidade de investimento social e de novos programas curriculares, aumenta as nossas possibilidades de encontrar soluções para os complexos desafios societais que as missões abordam, para além de promover as empresas derivadas, a atração de investimentos privados e o reforço das competências e carreiras dos investigadores. As missões constituirão uma oportunidade única para combinar a capacidade do setor público para apoiar a experimentação e aceitar o fracasso, introduzindo simultaneamente as capacidades inovadoras e disruptivas do setor privado.

Exemplos de missões

·A Missão Adaptação às Alterações Climáticas realizará 75 demonstrações em grande escala de transformações sistémicas para fazer face a perigos climáticos graves (como inundações), que serão adaptadas às circunstâncias locais e combinarão medidas técnicas com soluções baseadas na natureza.

·A Missão contra o Cancro e o Plano Europeu de Luta contra o Cancro ajudarão a criar novas infraestruturas abrangentes de luta contra o cancro, destinadas a melhorar o acesso dos doentes a cuidados oncológicos de elevada qualidade e a ensaios clínicos. A sua criação exige uma abordagem altamente orientada por parte da UE, que reflita as especificidades de cada sistema de saúde, bem como as desigualdades existentes. A estreita colaboração entre os decisores políticos, os investigadores, os profissionais de saúde e os doentes é um elemento essencial.

·A Missão Recuperar os nossos Oceanos e Águas promoverá um sistema digital de conhecimento dos oceanos e das águas, que inclui a preparação da iniciativa «Digital Twin of the Ocean» (gémeo digital do oceano), a integrar na iniciativa «Destino Terra» do programa Europa Digital. A missão experimentará e testará soluções de investigação e inovação revolucionárias para cartografar, monitorizar, prever, gerir e recuperar os oceanos e as águas sujeitos a pressões climáticas e antropogénicas adversas. Terá por base e alargará as infraestruturas e serviços europeus existentes e planeados, como o Copernicus e a EMODnet.

·A Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima apoiará atividades de investigação e de inovação (I&I) em larga escala para o desenvolvimento, o ensaio, a demonstração e a expansão de soluções inovadoras para a neutralidade climática das cidades nos vários setores. Tal permitirá acelerar a capacidade das cidades para alcançar a neutralidade climática e ajudá-las-á a transformarem-se em polos centrados na expansão de soluções inovadoras.

·A Missão Pacto Europeu para os Solos colocará as comunidades e as partes interessadas no centro do processo de inovação. Será pioneira na implantação em grande escala de 100 laboratórios vivos e estruturas de referência, onde as pessoas de todos os quadrantes e as empresas podem cocriar conhecimentos e soluções em condições reais e demonstrar o seu valor.

Uma abordagem completa

As missões da UE reconhecem que os desafios societais requerem uma abordagem abrangente e completa que ultrapasse as fronteiras das políticas, dos programas e dos diferentes níveis de governação. As missões facilitam essa abordagem, partindo de um objetivo claro e de um acordo comum sobre o momento em que esse objetivo tem de ser alcançado. O impacto real dependerá da capacidade das missões para mobilizar todos os intervenientes — diferentes níveis de governo, investigadores e inovadores, instituições de ensino, pequenas e grandes empresas, investidores e sociedade civil — em prol destes objetivos concretos e realizáveis. Desde o início, proporciona a oportunidade de identificar os intervenientes, políticas e instrumentos necessários e de assegurar uma responsabilidade e compromissos partilhados entre todos os intervenientes. Para orientar o desenvolvimento dos planos de execução das missões da UE, foi criado um modelo de governação específico da Comissão para assegurar a coordenação e identificar sinergias para apoiar os objetivos da missão. A estreita colaboração entre os Estados-Membros e os países associados será crucial para alcançar os objetivos das missões e permitir o alinhamento com as estratégias nacionais. Serão identificadas complementaridades com as estratégias regionais e as estratégias de especialização inteligente, a fim de ajudar a colmatar o fosso em matéria de inovação entre os Estados-Membros e as regiões, com o apoio do Comité das Regiões e das redes europeias de apoio às PME e à inovação.