Proposta alterada de decis}o do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decis}o no.
719/96/CE que cria um programa de apoio {s actividades artòsticas e culturais de dimens}o
europeia (programa Caleidoscöpio )Ø(˛)
(98/C 372/10)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
COM(1998) 608 final - 98/0283(COD)
(Apresentada pela Comiss}o, em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o.A do Tratado
CE, em 28 de Outubro de 1998)
(˛)ÙJO C 319 de 16.10.1998, p. 14.
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA
UNI]O EUROPEIA,O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA
UNI]O EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia, nomeadamente o seu artigo 128o.,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia, nomeadamente o seu artigo 128o.,
Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta a proposta da Comiss}o,
Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes,
Deliberando em conformidade com o procedimento preÜ
visto no artigo 189o.B do Tratado,Deliberando em conformidade com o procedimento preÜ
visto no artigo 189o.B do Tratado,
(1)ÙConsiderando que, pela Decis}o no. 719/96/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho, foi criado umprograma de apoio {s actividades artòsticas e cultuÜrais de dimens}o europeia (programa Caleidoscöpio )
para o peròodo de 1 de Janeiro de 1996 a 31 de DeÜ
zembro de 1998;(1)ÙConsiderando que, pela Decis}o n
o. 719/96/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho, foi criado umprograma de apoio {s actividades artòsticas e cultuÜrais de dimens}o europeia (programa Caleidoscöpio )
para o peròodo de 1 de Janeiro de 1996 a 31 de DeÜ
zembro de 1998;
(2)ÙConsiderando que o terceiro par‘grafo do artigo 8
o.
da referida decis}o prevð que sejam tomadas todas as
medidas necess‘rias para evitar a interrup}o do proÜ
grama;(2)ÙConsiderando que o terceiro par‘grafo do artigo 8o.
da referida decis}o prevð que sejam tomadas todas as
medidas necess‘rias para evitar a interrup}o do proÜ
grama;
(3)ÙConsiderando que, em 28 de Maio de 1998, a CoÜ
miss}o apresentou ao Parlamento Europeu e ao
Conselho uma proposta de decis}o que cria um insÜtrumento œnico de financiamento e de programa}opara a coopera}o cultural para o peròodo de 1 de
Janeiro de 2000 a 31 de Dezembro de 2004;(3)ÙConsiderando que, em 28 de Maio de 1998, a CoÜ
miss}o apresentou ao Parlamento Europeu e ao
Conselho uma proposta de decis}o que cria um insÜtrumento œnico de financiamento e de programa}opara a coopera}o cultural para o peròodo de 1 de
Janeiro de 2000 a 31 de Dezembro de 2004;
(4)ÙConsiderando que, na pendðncia da adop}o da reÜ
ferida proposta, ~ necess‘rio assegurar a continuiÜdade da ac}o cultural da Comunidade Europeia nos
domònios abrangidos pelo programa Caleidoscöpio,(4)ÙConsiderando que, na pendðncia da adop}o da reÜ
ferida proposta, ~ necess‘rio assegurar a continuiÜdade da ac}o cultural da Comunidade Europeia nos
domònios abrangidos pelo programa Caleidoscöpio,C 372/30 2.12.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
PT
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA
DECIDEM: DECIDEM:
Artigo 1o.
A Decis}o no. 719/96/CE ~ alterada da seguinte forma:Artigo 1o.
A Decis}o no. 719/96/CE ~ alterada da seguinte forma:
1.ÙNo artigo 1o., a data de 31 de Dezembro de 1998 ~
substituòda por 31 de Dezembro de 1999.1.ÙNo artigo 1o., a data de 31 de Dezembro de 1998 ~
substituòda por 31 de Dezembro de 1999.
2.ÙNo artigo 6o., o montante de 26,5 milhøes de ecus ~
substituòdo por 34,4 milhøes de euros.2.ÙNo artigo 6o., o montante de 26,5 milhøes de ecus ~
substituòdo por 36,7 milhøes de euros.
Artigo 2o.
A presente decis}o entra em vigor em 1 de Janeiro de
1999.Artigo 2o.
A presente decis}o entra em vigor em 1 de Janeiro de
1999.2.12.98 C 372/31 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT