8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água superaquecida»

8402 19 90 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as caldeiras ligadas a tubos de fumo e aquatubulares, bem como as construções especiais de caldeiras com reservatório, tais como caldeiras a vapor aquecidas electricamente em que a fornalha é substituída por anéis de aquecimento eléctrico.

8405 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores

8405 10 00 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores Excluem-se desta subposição: a) Os fornos a carvão, tais como os utilizados nas fábricas de gás (posição 8417); b) Os aparelhos a gasogénio que trabalhem electroliticamente (para a produção de peróxido de azoto, de hidrogénio sulfurado ou de ácido cianídrico, conforme o electrólito utilizado) (posição 8543).

8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

8407 21 10 a 8407 29 00 Motores para propulsão de embarcações Excluem-se destas subposições os motores utilizados a bordo de embarcações para fins diferentes da propulsão.

8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)

8408 10 11 a 8408 10 99 Motores para propulsão de embarcações Ver a nota explicativa das subposições 8407 21 10 a 8407 29 00.

8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Além das exclusões mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8409, também se excluem desta posição, por exemplo: a) Os tubos de borracha vulcanizada, não endurecida (posição 4009); b) Os tubos flexíveis de metais comuns (posição 8307); c) As juntas (em geral, regime da matéria constitutiva ou posição 8484).

8409 99 00 Outras Excluem-se desta subposição os turbocompressores de gás de escape destinados a aumentar a potência dos motores pela compressão de ar fresco necessário à combustão. Estes aparelhos classificam-se, como turbocompressores de ar, na posição 8414.

8411 Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás

8411 11 00 a 8411 12 80 Turborreactores Excluem-se destas subposições os dispositivos auxiliares denominados pós-combustão, apresentados separadamente (subposições 8411 91 00).

8411 99 00 Outras Esta subposição compreende as pás de rotor (ventilador) para turbinas a gás, mesmo que a turbina a gás funcione como máquina motriz em combinação com um gerador eléctrico.

8412 Outros motores e máquinas motrizes

8412 21 20 a 8412 29 89 Motores hidráulicos Classificam-se nestas subposições, por exemplo, os motores para transmissão hidráulica.

8412 21 20 e 8412 21 80 De movimento rectilíneo (cilindros) Classificam-se nestas subposições, por exemplo, os dispositivos hidráulicos que permitam o posicionamento e o bloqueio tendo em vista adaptar a posição dos assentos das aeronaves.

8413 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos

8413 50 20 Agregados hidráulicos Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8412, grupo B, número 6.

8413 60 20 Agregados hidráulicos Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8412, grupo B, número 6.

8413 70 51 a 8413 70 75 Bombas de roda radial Nas bombas de roda radial a compressão do líquido faz-se transversalmente relativamente ao eixo da roda.

8413 70 81 e 8413 70 89 Outras bombas centrífugas Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições as bombas de roda axial nas quais a compressão do líquido se faz longitudinalmente relativamente ao eixo da roda. Classificam-se igualmente nestas subposições as combinações de bombas de roda radial e de bombas de roda axial (por exemplo, aspiração radial e compressão axial do líquido ou aspiração axial e compressão radial do líquido).

8413 81 00 e 8413 82 00 Outras bombas; elevadores de líquidos Excluem-se destas subposições: a) Os aparelhos denominados bombas de aspiração medicinais que sirvam para aspirar a secreção e que compreendam, para além da bomba, um dispositivo de aspiração. Estes aparelhos utilizam-se nas salas operatórias ou nas ambulâncias (posição 9018); b) As bombas medicinais portáteis, para transportar na pessoa ou para implantar, que sirvam como distribuidores de medicamentos e que possuam, num invólucro comum, um reservatório de aprovisionamento e uma fonte de energia para propulsão da bomba (posição 9021).

8414 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes Na acepção desta posição, consideram-se também bombas e compressores, as motobombas, os turbobombas, os motocompressores e os turbocompressores.

8414 10 89 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as bombas de vácuo com anel de líquido e as bombas de vácuo com membrana.

8414 20 20 e 8414 20 80 Bombas de ar, de mão ou de pé De entre as bombas de ar mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8414, parte A, só se classificam nas presentes subposições as de mão ou de pé, isto é, as que sejam accionadas unicamente pela força humana. São, nomeadamente, concebidas para encher, por exemplo, os pneumáticos (ciclos, automóveis, etc.), os colchões, almofadas e jangadas pneumáticas.

8414 51 00 a 8414 59 80 Ventiladores Na acepção das presentes subposições apenas se consideram como ventiladores os aparelhos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 8414, parte B e que obedeçam às seguintes condições: 1. A pressão do ar ou do gás não deve ultrapassar 2 bares; 2. Apenas devem possuir uma superfície giratória. Excluem-se destas subposições e classificam-se nas subposições 8414 80 11 a 8414 80 80, nomeadamente, os aparelhos que não obedeçam às referidas condições.

8414 59 40 Centrífugos Os ventiladores centrífugos caracterizam-se por uma aspiração axial do ar ou de outros gases a deslocar e por uma compressão radial destes.

8414 80 11 e 8414 80 19 Turbocompressores Num turbocompressor, o eixo da roda é accionado por um motor externo e o ar ou os outros gases a comprimir são postos em movimentos pela roda de pás. Os turbocompressores podem ser monocelulares ou multicelulares e funcionar axial ou radialmente. Os turbocompressores bicelulares do tipo simples utilizam-se, por exemplo, nos aspiradores.

8414 80 11 Monocelulares Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os turbocompressores de gás de escape destinados a aumentar a potência dos motores de compressão do ar fresco necessário à combustão. São turbocompressores de ar (foles) para a produção de uma sobrepressão que exceda 2 bares e que são propulsados por uma turbina de gás de escape fixada na caixa do compressor. A turbina de gás de escape é alimentada pelo gás que sai pelo escape do motor de combustão no qual está montada.

8414 90 00 Partes Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as partes dos turbocompressores de gás de escape para motores de combustão. Contudo, as partes das turbinas a gás de escape utilizadas com os turbocompressores de gás de escape classificam-se como partes de turbinas a gás sem câmara de combustão, da posição 8411.

8418 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415

8418 69 00 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos denominados «secadores a frio» para a desumidificação do ar nas piscinas cobertas ou noutros espaços húmidos. Estes aparelhos consistem essencialmente numa máquina frigorífica e num ventilador accionado por um motor. O ventilador aspira o ar húmido que é conduzido ao evaporador da máquina frigorífica em cujas paredes é condensado. A água condensada é recolhida num recipiente. O ar desumidificado é, tendo em vista o seu reaquecimento, conduzido ao condensador aquecido da máquina frigorífica e em seguida lançado no referido espaço. Também se classificam nesta subposição os secadores a frio para a desumidificação de ar comprimido para sistemas de ar comprimido. Nestes aparelhos, o ar desumidificado é reaquecido, geralmente, por um permutador de calor (ar/ar) que lhes é incorporado como complemento. Este permutador de calor liberta o calor do ar comprimido húmido que entra no secador a frio através das paredes para o ar comprimido desumidificado. Todavia, estes aparelhos não estão equipados com dispositivos que regulem a temperatura. Estão, pelo contrário, excluídos desta subposição os aparelhos que produzam gelo carbónico (gelo em blocos) a partir do anidrido carbónico fortemente comprimido e sujeito a um abrandamento brusco da pressão, com o superarrefecimento que daí resulta (posição 8479).

8419 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente (excepto os fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação

8419 20 00 Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório Os aparelhos classificados nesta subposição, destinados ao apetrechamento de clínicas, salas de operações, consultórios, etc., consistem em recipientes nos quais as ferramentas e instrumentos médico-cirúrgicos, bem como a pasta de celulose (ouate), algodão hidrófilo e outros pensos, são submetidos a uma temperatura de 100 graus Celsius ou mais, no sentido de destruir os germes que possam conter. A maior parte das vezes têm a forma de paralelepípedos ou de cilindros providos de base e no interior dos quais se encontram grades amovíveis. Em geral, o invólucro é de aço ou de alumínio e forrado interiormente de matérias calorífugas. A porta pode ser de vidro para permitir observar os instrumentos contidos no interior. Alguns aparelhos apresentam a forma de armários ou de outros móveis. Nesse caso, ao esterilizador propriamente dito pode incorporar-se um compartimento destinado a dispor os instrumentos ou outros artefactos a esterilizar; esta particularidade não afecta a classificação pela presente subposição. Consoante o caso, o aquecimento efectua-se pela utilização de álcool, petróleo, gás ou electricidade e, segundo a concepção dos aparelhos, a esterilização realiza-se pela acção da água fervente (tinas ou cubas), de vapor de água sob pressão (autoclaves) ou de ar quente seco (estufas).

8419 50 00 Permutadores de calor (trocadores de calor) Os permutadores de calor utilizam-se: 1. Para modificar a temperatura dos fluidos sem lhes modificar o estado (líquido ou gasoso), podendo essa mudança de temperatura ir até uma esterilização ou a uma pasteurização; 2. Para vaporizar ou condensar os fluidos; Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. Os condensadores de azoto ou de outros gases; 2. Os dispositivos denominados «refrigeradores» para a refrigeração e a condensação de solventes, utilizados, nomeadamente, em tinturaria e nas empresas de limpeza a seco; 3. Os aparelhos de refrigeração, para líquidos, vapor ou gás, utilizados em diversas indústrias (leitaria, cervejaria, etc.); 4. Os aparelhos de pasteurização contínua utilizados, nomeadamente, em leitaria (pasteurizadores de placas). Excluem-se desta subposição, por exemplo: a) Os aquecedores de água das subposições 8419 11 00 ou 8419 19 00; b) Os aparelhos, nos quais: — a permuta térmica se destina a fazer passar um fluido líquido ou gasoso ao estado sólido (secagem por pulverização, por exemplo), — a permuta térmica, entre dois fluidos, não se realiza através de uma parede (torre de escoamento ao ar livre, por exemplo); Estes aparelhos classificam-se, em geral, nas subposições 8419 89 10 ou 8419 89 98.

8419 89 10 Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede Classificam-se nesta subposição, nomeadamente, as torres de arrefecimento nas quais a água é arrefecida por evaporação em contacto directo com o ar. A água quente é bombeada para o alto da torre e desce depois livremente pelo interior desta até à base, sendo arrefecida pelo ar ascendente (efeito de chaminé).

8419 89 98 Outros Classificam-se nesta subposição os aparelhos para defumar os produtos de salsicharia crus, mesmo quando estes produtos sofrem um tratamento térmico durante a defumação, tendo por consequência a cozedura parcial ou total dos produtos. São constituídos por um grande compartimento aquecido por serpentinas a vapor, para o qual o fumo quente ou frio é conduzido do exterior através de ventiladores e que está equipado com uma instalação de humidificação e com serpentinas para arrefecimento com água fria. Os produtos de salsicharia crus são introduzidos no compartimento suspensos em suportes móveis. Excluem-se, pelo contrário, desta subposição os móveis denominados distribuidores de louça que servem para conter, pronta para uso, a louça dos clientes de cantinas ou de restaurantes self-service, mesmo que estes aparelhos estejam equipados com caloríferos eléctricos ou com um aquecimento a banho-maria para aquecer a louça (posição 9403).

8421 Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases

8421 39 60 Por processo catalítico Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os evaporadores catalíticos de gases de escape instalados nos escapes dos automóveis ou nas condutas de gases de escape dos estabelecimentos industriais, que se destinam a fazer desaparecer por reacção química o dióxido de azoto e, eventualmente, outras matérias nocivas (tais como o óxido de carbono ou o carboneto de hidrogénio), tendo em vista a redução da poluição do ar. Os aparelhos para automóveis consistem numa caixa em que é instalado um corpo idêntico a um favo de mel e com canais de escoamento revestidos com um catalizador activo. Os aparelhos utilizados nos estabelecimentos industriais possuem, a maior parte das vezes, como evaporadores de gases de escape, uma armação que contém numerosos elementos catalizadores. Apresentados separadamente, os corpos idênticos aos favos de mel, bem como os elementos de catalizadores classificam-se, enquanto catalizadores, na posição 3815.

8421 39 80 Outros Além dos aparelhos que operam por processos electrolíticos e térmicos, classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos para depuração de gás que, por retenção (separação) dos componentes de uma mistura de gases a decompõem.

8422 Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas

8422 90 10 De máquinas de lavar louça Os programadores para máquinas de lavar louça, apresentados separadamente, seguem o seu próprio regime (posição 9107 00 00, por exemplo).

8423 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças

8423 20 00 Básculas de pesagem contínua em transportadores Classificam-se também nesta subposição as básculas electromecânicas para pesagem contínua. A estrutura e o modo de funcionamento destas básculas correspondem aos das básculas electromecânicas descritas na nota explicativa das subposições 8423 81 10 a 8423 89 00.

8423 30 00 Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras (dosadoras) Classificam-se também nesta subposição as básculas electromecânicas com as mesmas características. A estrutura e o modo de funcionamento destas básculas correspondem aos das básculas electromecânicas descritas na nota explicativa das subposições 8423 81 10 a 8423 89 00.

8423 81 10 a 8423 89 00 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem Classificam-se também nestas subposições os aparelhos e instrumentos electromecânicos de pesagem, em que o peso dos objectos é transformado por um conversor de medida, numa grandeza eléctrica (tensão) que é medida por um instrumento que faz parte do aparelho ou instrumento de pesagem. Estes aparelhos compreendem um conversor de medida, em geral, células ou barras de pesagem, que estão montadas com as bandas compensatórias de medida (resistências eléctricas) para formar uma ponte eléctrica de medida. A força da massa a medir provoca uma deformação das células ou das barras de pesagem e provoca uma modificação do comprimento (alongamento ou contracção) das bandas compensatórias de medida e uma modificação da resistência, proporcional à massa a medir. Esta modificação é transmitida sob a forma de uma modificação da tensão ao instrumento de medida da balança. Para além do instrumento de medida que é, a maior parte das vezes, acondicionado num invólucro separado e que é denominado como «unidade ou indicador de pesagem» as balanças electromecânicas podem conter outras unidades ligadas por cabos (tais como teclados, memórias, impressoras, ecrãs, aparelhos de comando e leitores para controlar a colocação dos objectos na báscula). Nestes sistemas de pesagem, várias balanças podem ser ligadas a um instrumento comum de medida (denominado «terminal» de balança). As balanças acima referidas podem compreender uma «interface» que permite a conexão a uma máquina automática para processamento de dados. As balanças electromecânicas consideram-se «electrónicas» se o instrumento de medida da balança compreender microprocessadores que permitam, por exemplo, calcular o preço a pagar por uma quantidade medida, mediante informações programadas relativas ao preço por unidade (quilograma, por exemplo).

8424 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes

8424 30 10 De ar comprimido Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as máquinas e aparelhos de jacto de areia, impulsionados com ar comprimido, para limpeza das velas de ignição ou raspagem (alinhamento) dos condensadores eléctricos denominados monolíticos. Por raspagem entende-se, neste caso, a eliminação, com jacto de areia, da matéria condutora do condensador até ao valor desejado da sua capacidade.

8424 89 00 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as máquinas «lavadoras», destinadas a limpar veículos automóveis, peças metálicas ou outros artigos, por meio de jactos de água, de petróleo ou de outros líquidos e que possuem, reunidos num único corpo, uma bomba, tubos com agulhetas e, eventualmente, um transportador, um dispositivo de aquecimento, etc. Excluem-se, contudo, da presente subposição os aparelhos de limpeza a água a alta pressão (subposições 8424 30 01 e 8424 30 08).

8426 Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes

8426 41 00 e 8426 49 00 Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8426, «Aparelhos autopropulsionados e outros aparelhos móveis», alínea b), número 2. Para se distinguirem as máquinas e aparelhos autopropulsionados destas subposições, por um lado e veículos automóveis para usos especiais da posição 8705, por outro, considera-se que, em princípio, se classificam nas presentes subposições os maquinismos: 1. Cuja propulsão é assegurada pelo motor que faz parte do dispositivo de elevação; 2. Cuja velocidade máxima é de 20 km por hora; 3. Que possuem uma única cabina que faz parte do dispositivo de elevação; 4. Que, em geral, quando carregados, não se desloquem ou que nesse estado só efectuem deslocações de fraca amplitude que desempenhem um papel auxiliar relativamente à sua função de elevação.

8428 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos) Esta subposição não compreende os elevadores de lagarta utilizados para mover cadeiras de rodas com os seus ocupantes escadas acima ou escadas abaixo, que se classificam na posição 8714 como acessórios de cadeiras de rodas.

8428 90 90 Outros Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. Os tabuleiros de rolos (ou de cilindros), por vezes, denominados transrouleurs ou guias de rolos, possuindo rolos (ou cilindros), mesmo com motor, destinados a introduzir os produtos na armação ou a retirá-los, ou ainda a encaminhá-los de uma armação para outra; 2. As redes de rolos com pinças (pinch rolls) com uma função análoga à dos artefactos antecedentes, com duas séries de rolos entre os quais passam os produtos; 3. Os refrigeradores, que são tabuleiros de rolos situados à saída dos trens de laminadores e onde os produtos (por exemplo, barras e fios) são encaminhados lentamente para um local de saída, sendo arrefecidos ao ar ambiente; 4. Os tabuleiros elevadores ou basculadores destinados a laminadores com diversos jogos de cilindros sobrepostos (laminadores «trios» e laminadores com duplos «duos»). Estes aparelhos consistem num tabuleiro basculante em volta de um eixo situado na extremidade mais afastada do laminador. O tabuleiro possui rolos motores; à saída de um jogo de cilindros, as peças de metal são recebidas num tabuleiro que, nesse momento, oscila de forma a colocar-se à altura de outro jogo de cilindros, entre os quais a peça é arrastada por meio de rolos motores; 5. Os deslocadores utilizados nos trens de laminadores de armações paralelas, destinados a fazer passar, por exemplo, as barras do tabuleiro de rolos da primeira armação para o da segunda; 6. Os viradores (por vezes denominados basculadores) que asseguram a acção de virar o produto; 7. os maquinismos concebidos para manipulação à distância das substâncias altamente radioactivas. Excluem-se desta subposição os manipuladores de lingotes automáticos, bem como os maquinismos (por exemplo, gruas, pontes rolantes) que, embora utilizados para abastecer os laminadores, não participam directamente no trabalho destes últimos (subposições 8426 12 00, 8426 41 00, 8426 49 00 ou 8426 99 00).

8429 Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados

8429 30 00 Raspo-transportadores (scrapers) Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8429, segundo parágrafo, letra C. Excluem-se desta subposição os raspo-transportadores (scrapers) constituídos por um tractor (mesmo de um único eixo) e o raspo-transportador (scraper) propriamente dito, em que cada um segue o seu próprio regime (posição 8701 para o tractor e subposição 8430 69 00 para o raspo-transportador (scraper), em aplicação da Nota 2 do Capítulo 87.

8432 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados, ou para campos de desporto

8432 30 11 De precisão, de comando central Classificam-se nesta subposição as máquinas que sirvam para enterrar sementes ou, mais precisamente, um grão de semente de cada vez, em linha e a intervalos regulares reguláveis. Estas máquinas permitem igualmente a distribuição simultânea dos grãos por vários regos.

8433 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, excepto as da posição 8437

8433 11 10 a 8433 19 90 Cortadores de relva Relativamente aos cortadores de relva denominados cortadores autotransportados, ver as Notas Explicativas do SH, posição 8433, grupo A, penúltimo parágrafo.

8438 Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais

8438 80 10 Para tratamento e preparação de café ou de chá Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as máquinas utilizadas para misturar diferentes tipos de chá ou para moer o café. Excluem-se desta subposição as máquinas para a preparação industrial de bebidas quentes (subposição 8419 81 20), as máquinas para torrefacção do café (subposição 8419 89 98) e as máquinas destinadas à fabricação de café instantâneo (subposição 8419 39 00).

8439 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão

8439 30 00 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Para além das máquinas e aparelhos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 8439, parte III, esta subposição abrange as máquinas destinadas à fabricação de pergaminhos. Excluem-se da presente subposição: a) As máquinas e aparelhos que, desempenhando funções semelhantes às acima mencionadas, operem não sobre papel ou cartão, em folhas, mas sim sobre obras destas matérias. É o caso, por exemplo, das máquinas de parafinar copos, vasos, etc. por imersão (subposição 8479 89 97). As máquinas e aparelhos que fabriquem obras de papel ou cartão, tais como copos, casos, caixas, etc., classificam-se na posição 8441; b) As máquinas e aparelhos que, operando em papel ou cartão, em folhas, fabriquem produtos que já não sejam papéis ou cartões, na acepção da Nomenclatura Combinada. É o caso, em especial, das máquinas destinadas à aplicação de abrasivos ou para revestir de emulsões fotossensíveis os respectivos suportes (subposição 8479 89 97).

8441 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos

8441 10 20 Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal Classificam-se nesta subposição as máquinas que permitam obter folhas com um formato determinado através do corte unicamente transversal ou transversal e longitudinal simultâneo de rolos contínuos de papel.

8441 10 30 Aparadeiras de uma só lâmina Classificam-se nesta subposição as máquinas que, equipadas de uma única lâmina de corte, sirvam para cortar resmas de papel, firmemente mantidas ao longo da linha de corte por uma barra de apoio colocada sobre a mesa de corte. Classificam-se igualmente na presente subposição as máquinas constituídas por uma mesa de corte rotativa e por uma lâmina de corte utilizada para aparar as bordas dos livros, os quais são submetidos, para esse efeito, a um movimento de rotação de 90° depois do primeiro e segundo cortes.

8441 10 70 Outras Classificam-se na presente subposição as máquinas que, com a ajuda de três lâminas que formam ângulos de 90°, se utilizem para aparar as bordas dos livros. Duas lâminas cortam de início e simultaneamente as bordas superior e inferior, a terceira corta a seguir a borda lateral ou vice-versa. Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as máquinas e aparelhos accionados manualmente ou por meio de um pedal.

8442 Máquinas, aparelhos e equipamentos (excepto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465) para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)

8442 30 10 Máquinas de compor por processo fotográfico Esta subposição compreende as máquinas de compor por processo fotográfico, que compõem fotografando sucessivamente caracteres montados em discos rotativos, a face de matrizes especiais ou os caracteres criados num tubo de raios catódicos por uma matriz de pontos sobrepostos muito pequenos. Compreende também as máquinas de compor que utilizem um raio laser projectado numa película fotográfica. Pelo contrário, excluem-se desta subposição: a) As máquinas automáticas para processamento de dados universalmente utilizáveis e que sirvam, por exemplo, para além da execução de diversas contabilidades, para a elaboração de fotocomposições e que, para estas utilizações, se ligam por cabos (on-line) a uma máquina de fotocomposição para a comandar e alimentar com os dados de composição (posição 8471 — ver a Nota 5 A) do presente Capítulo); b) Os aparelhos telegráficos de emissão e de recepção, apresentados separadamente (posição 8517).

8442 30 91 Máquinas de fundir e de compor caracteres tipográficos (por exemplo, linótipos, monotipos, intertipos, etc.), mesmo com dispositivo de fundir A fundição de caracteres tipográficos pode ser executada manual ou mecanicamente por meio de máquinas mais ou menos complexas. Fazem parte deste grupo os aparelhos e máquinas seguintes: 1. As matrizes, plaquetas, normalmente de cobre ou níquel, insculpidas em côncavo por meio de um punção, pondo em relevo o olho da letra, do sinal, etc.; servem para a moldagem de caracteres isolados; 2. As mesas para rectificar e crenar os caracteres, por meio de plaina manual; consistem, essencialmente, numa mesa de ferro fundido perfeitamente plana, provida de uma longa ranhura, com mandíbulas de fixação na qual são mantidos os caracteres a rectificar nas dimensões requeridas (justificação); 3. As fundidoras automáticas nas quais os caracteres se elaboram, letra por letra, mas sem nenhum trabalho de composição; comportam, geralmente, um cadinho aquecido electricamente que contém a reserva de metal fundido, um dispositivo de arrefecimento do molde para acelerar a solidificação e mecanismos que asseguram a rectificação do carácter tipográfico; 4. As máquinas para fundir filetes, material de espaçamento, lingotes, etc., por extrusão; 5. Os componedores, sobre os quais o tipógrafo inicia a composição dispondo, manualmente, uma ou mais linhas de caracteres tipográficos; consistem, essencialmente, de uma plaqueta ou de regreta plana de madeira ou metal, nas quais os dois lados são margeados por duas réguas colocadas em esquadria; completam-se, muitas vezes, com um pequeno dispositivo de fixação com regreta ou cursor; as galés, plaquetas semelhantes, porém maiores, contêm uma página inteira de composição ou paquet; 6. As ramas de ferro fundido ou de aço, nas quais se dispõem para fins de impressão uma, duas ou quatro páginas mantidas no caixilho de paginação por calços, cunhas metálicas especiais ou dispositivos mecânicos de fixação (de porca, parafuso, etc.), também se classificam neste grupo. Além da fundidora automática acima citada, que executa unicamente a fundição dos caracteres tipográficos, este grupo compreende uma série de outras máquinas, de tipos muito diversos, que permitam assegurar, mecanicamente, não apenas a fundição dos caracteres tipográficos, mas também a sua composição tipográfica, e isto quer em duas operações distintas, efectuadas em duas máquinas diferentes, mas complementares (assegurando a primeira, a composição, ou melhor, a pré-composição, e a segunda, a fundição dos caracteres compostos separadamente ou em linhas-blocos), quer simultaneamente numa mesma máquina. Entre estas máquinas, frequentemente muito complexas, podem citar-se: 1. As máquinas para fundir e compor em caracteres separados (do género monotipo) nas quais uma tira, previamente perfurada numa máquina especial, assegura, através de relés pneumáticos, a selecção das matrizes especiais contidas nas ramas da fundidora que produz caracteres isolados e os compõe numa galé incorporada na máquina. Estas máquinas utilizam-se em ligação com uma máquina de pré-composição constituída por uma perfuradora de teclado que permite estabelecer uma pré-composição do texto sob a forma de uma tira de papel perfurado. As máquinas de pré-composição continuam classificadas na presente posição. 2. As máquinas para compor e fundir os caracteres separados (do género Rototype), máquinas de teclado que permitam executar numa mesma máquina todas estas operações: selecção das matrizes, fundição dos caracteres tipográficos separados e composição; 3. As máquinas para fundir caracteres compostos em linhas-blocos (do tipo Ludlow), que por meio de linhas de matrizes especiais pré-compostas manualmente, produzam linhas inteiras de caracteres tipográficos compostos e soldados em conjunto (linhas compostas de linótipo); 4. As máquinas para compor e fundir em linhas-blocos, máquinas de teclado muito complexas e de tipos muito variados (intertipo, Linograph, etc.), que assegurem a composição e fundição em linhas-blocos numa mesma máquina. Algumas delas comportam um dispositivo que permite accioná-las, sem utilização do seu próprio teclado, por meio de uma fita perfurada, previamente composta numa perfuradora especial de teclado, igualmente classificada nesta posição (composição denominada «telemecânica»).

8442 30 99 Outros Esta subposição abrange as máquinas, aparelhos e equipamento para preparar ou fazer placas, cilindros e outros componentes de impressão descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8442, grupo A, 1) a 3).

8442 50 20 e 8442 50 80 Clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos) A pedra litográfica natural é formada por uma variedade de carbonato de grânulos muito finos e uniformes. A pedra litográfica artificial, a maior parte das vezes, é de cimento e de carbonato de cal moldados e comprimidos. As pedras litográficas classificadas nestas subposições são: — quer revestidas de desenhos ou de letras (por exemplo, obtidas manualmente ou por reprodução fotográfica), — quer lisas ou granidas de forma a estarem prontas, sem outros trabalhos, para receberem desenhos ou letras. Excluem-se destas subposições, classificando-se na subposição 2530 90 00, as pedras calcárias designadas por «pedras litográficas», em bruto.

8443 Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios

8443 31 10 Máquinas com funções de cópia e transmissão de telecópia (fax), mesmo com função de impressão, com capacidade para copiar no máximo 12 páginas monocromáticas por minuto Para determinar a velocidade de cópia, deve ser tida em consideração a velocidade máxima para as páginas apenas com texto, na mais baixa resolução (ppp).

8443 31 91 Máquinas com função de cópia por scannerização do original e impressão das cópias por meio de um processo electrostático Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8443, parte II, A), número 1). A scannerização pode ser efectuada através de um sistema óptico ou digital. Um mecanismo de impressão electrostática funciona da mesma maneira que uma impressora electrostática. Para além da função de copiar, as máquinas desta subposição executam a função de transmissão por fac-símile ou de impressão. Esta subposição não compreende as máquinas que imprimam as cópias por meio de um mecanismo de jacto de tinta ou de um mecanismo de impressão térmica (subposição 8443 31 99).

8443 32 30 Aparelhos de telecopiar (fax) Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8443, parte II, alínea C).

8443 39 10 Máquinas com função de cópia por scannerização do original e impressão das cópias por meio de um processo electrostático Ver as notas explicativas da subposição 8443 31 91.

8443 39 31 De sistema óptico As máquinas desta subposição incorporam um sistema óptico (que inclui principalmente uma fonte luminosa, um condensador, lentes, espelhos, prismas, uma rede de fibras ópticas ou dispositivos semelhantes) para a scannerização do original.

8443 39 39 Outros Classificam-se nesta subposição os aparelhos de fotodecalque e diazocopiadores, que se utilizem para obter cópias em papel fotossensível a partir de originais em papel translúcido. Em resultado da passagem da luz através do original translúcido, o composto diazóico ou os sais de ferro fotossensíveis do papel de cópia decompõem-se nas áreas iluminadas. As áreas não iluminadas tornam-se visíveis na revelação. Estes aparelhos produzem, normalmente, cópias azuladas em que cada uma das linhas não é tão nítida como no original. Esta subposição compreende igualmente as impressoras por contacto e os aparelhos de termocópia.

8443 39 90 Outros Esta subposição compreende as impressoras sem impacto, desde que não sejam capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, nas seguintes condições: 1. Os aparelhos de imprimir termicamente cuja cabeça impressora aquecida electricamente reproduz os caracteres por meio de uma matriz perfurada em pontilhado num papel termossensível; 2. Os aparelhos de imprimir electrostaticamente. Nestes aparelhos, os pontos metálicos, amovíveis e com tensão estática, da cabeça de escrever, reproduzem no papel electrográfico, caracteres latentes que consistem em pequenos pontos carregados electrostaticamente. Estes pontos são enegrecidos por um líquido de pintar e tornam-se, desse modo, visíveis. As impressoras acima enumeradas são controladas por suportes de informação (por exemplo, CD-ROM, disquetes, bandas magnéticas ou suportes de semicondutores) ou por máquinas distintas das máquinas automáticas para processamento de dados (por exemplo, aparelhos fotográficos digitais, câmaras de vídeo ou telemóveis).

8443 91 10 a 8443 99 90 Partes e acessórios Para além das peças e acessórios mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 8443, estas subposições incluem: 1. Os alimentadores automáticos, para utilização nas máquinas de imprimir folha-de-flandres; 2. Os sistemas de tensão, geralmente pneumáticos, para manter constante a tensão do papel fornecido pelos desenroladores das rotativas; 3. Os dispositivos antimanchas, excepto os de jacto. 4. As cadeias impressoras, cabeças de agulhas, cabeças impressoras e esferas de impressão «margaridas».

8443 99 10 Montagens electrónicas As montagens electrónicas são constituídas por um ou mais circuitos impressos providos de circuitos integrados electrónicos da posição 8542. Podem igualmente conter elementos activos discretos, elementos passivos discretos, artefactos da posição 8536 ou outros dispositivos eléctricos ou electromecânicos, desde que não percam a sua característica de montagens electrónicas. Esta subposição não compreende: a) Os mecanismos (sem componentes electrónicos); b) Módulos (constituídos por mecanismos e montagens electrónicas), tais como unidades de leitura de cassetes, discos compactos ou DVD para a reprodução de dados, vídeo ou áudio, constituídos por mecanismos e montagens electrónicas de controlo e de processamento de sinais.

8445 Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447

8445 90 00 Outras Além das máquinas mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8445, parte E, classificam-se na presente subposição as máquinas de junção dos fios de urdidura no cilindro do tear a partir dos tambores das urdiduras, as máquinas destinadas a entrecruzar e a soldar o fio aquando da tecelagem e as máquinas de enfiar utilizadas na fabricação de bordados. As «atadoras manuais», pelo contrário, que são pequenas ferramentas manuais destinadas a atar os fios partidos, classificam-se na posição 8205.

8446 Teares para tecidos A presente posição compreende os teares para tecidos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 8446, incluindo os teares para tapetes de Axminster, de froco (chenille), veludos obtidos por trama, veludos canelados, mesmos grossos, tecidos turcos, crepes, telas, cortinas, correias de transmissão e tiras.

8447 Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos

8447 20 20 e 8447 20 80 Teares rectilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) Classificam-se nestas subposições os teares de ganchos, que, na realidade, são teares de malha de urdidura rectilínea, destinados à fabricação de passamanarias ornamentais, de franjas, de cortinados, de redes, de rendas, etc. (tais como os teares de ganchos destinados à fabricação de galões, de rendas, de cortinados, de fitas).

8447 90 00 Outros Além dos teares descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8447, parte C, classificam-se nesta subposição: 1. Os teares para bordados manuais (teares para bordados com lançadeiras-pantógrafos), os teares para bordados automáticos com lançadeiras, apetrechados com mecanismos Jacquard ou semelhantes, os teares para bordados com um grande número de agulhas e os teares para bordados automáticos multicabeças (que comportam numerosas cabeças reunidas numa mesa e apetrechados com um mecanismo Jacquard ou semelhante); 2. Os teares para rendas de bilros, que fabricam rendas constituídas por um ou vários fios (rendas de bilros) com o auxílio de bilros; 3. Os teares para entrelaçar e os teares de bilros que, entrelaçando fios por meio de carregadores (bilros), apetrechados com bobinas de fio e percorrendo trajectórias circulares ou sinusoidais, fabricam artigos em peça (por exemplo, entrançados planos ou arredondados) ou com forma própria (galões, entrançados, mechas, entrelaçamentos tubulares, guarnições, etc.) ou revestem de fios os botões, artefactos de madeira, tubos, etc. (por exemplo, os teares para entrançados arredondados, os teares para entrançados tubulares, os teares para entrançados para empacotamento, etc.). Os teares para entrançados especiais destinados a revestir com fios, cabos ou outros condutores eléctricos, ou que entrançam ou torcem fios condutores flexíveis, classificam-se, no entanto, na posição 8479; 4. Os teares para passamanaria (excepto os teares para entrançados mencionados no número 3 acima), por exemplo: a) Os teares para pompons e os teares para frocos (chenilles), b) Os teares para galões redondos e de fantasia e os teares para a fabricação de grinaldas de froco (chenille) para árvores de Natal; c) As torcedoras e cortadoras de franjas. Pelo contrário, os teares de balanceiro, isto é, os teares destinados a tecer, que fabriquem fitas ou passamanarias, classificam-se na posição 8446 e os teares com ganchos para a fabricação de passamanarias classificam-se nas subposições 8447 20 20 ou 8447 20 80.

8448 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, teares maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos)

8448 11 00 e 8448 19 00 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 Excluem-se destas subposições: a) As máquinas utilizadas para retirar os restos de fios das bobinas dos teares e os limpadores de lamelas (subposição 8479 89 97); b) Os aparelhos para verificar a regularidade dos fios por enrolamento num tambor ou num prato (subposição 9017 80 90); c) Os depuradores de fios que utilizem processos electrónicos — por exemplo, com célula fotoeléctrica (subposições 9031 80 34 ou 9031 80 38).

8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem

8450 11 11 a 8450 19 00 Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg Classificam-se nas presentes subposições, por exemplo, as máquinas de lavar com cuba, providas de um agitador de pá, de um agitador em forma de cruz, de um pulsador, etc., ou ainda de um dispositivo de injecção, as máquinas para lavar com tambor, incluindo aquelas cujo tambor também se utiliza para enxugar a roupa, as máquinas para lavar combinadas que reúnem numa mesma armação uma máquina para lavar com cuba ou tambor e um secador centrífugo da posição 8421. Estas máquinas e aparelhos de lavar têm uma capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 quilogramas quando a capacidade de enchimento do tambor ou da cuba de lavagem é de: 1. 120 litros (120 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de tambor; 2. 150 litros (150 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de cuba providas de um agitador (pás); 3. 200 litros (200 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de cuba providas de um pulsador; 4. 250 litros (250 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de lavar, de circulação de água (máquinas de lavar com turbo-lavador). Para o cálculo da capacidade de enchimento: 1. Das máquinas de lavar com tambor não se atende às nervuras de transporte e outras deformações especiais eventuais dos tambores; 2. Das máquinas com cuba não se devem tomar em linha de conta a altura total da cuba (até ao seu nível superior) mas sim ao nível de enchimento prescrito (ver a marca que indica o nível de enchimento) ou a altura total da cuba diminuída de 10 centímetros se não existir essa marca.

8451 Máquinas e aparelhos (excepto as máquinas da posição 8450) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

8451 90 00 Partes Excluem-se desta subposição: a) Os cones e bobinas especiais para máquinas e aparelhos para tingir (classificação de acordo com a matéria constitutiva — Nota 1 c) da presente Secção); b) As lâminas e facas para máquinas de tosquiar ou cortar o cabelo (posição 8208); c) Os dispositivos electrostáticos para máquinas de flocar (posição 8543).

8452 Máquinas de costura, excepto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura

8452 10 11 e 8452 10 19 Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor 1. Estas subposições compreendem as máquinas de costura e as cabeças de máquinas de costura que obedeçam às duas características seguintes: a) Devem realizar apenas o ponto fixo (pesponto), isto é, executarem os pontos de costura (ponto recto, ponto em ziguezague e ponto decorativo) por meio de dois fios distintos dos quais um é introduzido pela agulha através do suporte (tecido, papel, etc.) enquanto que o outro se liga ao primeiro, por debaixo do suporte, mediante uma lançadeira móvel; b) A cabeça deve pesar no máximo 16 quilogramas, sem motor, ou 17 quilogramas, com motor (no caso de uma cabeça incompleta considerada como completa — Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combinada — deve atender-se ao peso da cabeça completa); 2. Por cabeça de máquina de costura, deve considerar-se o conjunto mecânico da máquina (incluindo, quando for caso disso, o motor incorporado ou fixado na cabeça). Uma cabeça de máquina de costura compõe-se essencialmente de um braço que comporta um mecanismo de movimentação da agulha e de uma base com os mecanismos da naveta e da guia e, eventualmente, de um dispositivo de elevação da patilha ou calcador. Não fazem parte, portanto, a armação, a mesa, o móvel (incluindo o pedal) e o estojo; 3. No entanto deve notar-se que, nalgumas máquinas de costura portáteis, a base é concebida para também servir de suporte. Neste caso, trata-se de uma máquina de costura e não de uma cabeça.

8452 30 10 Com talão achatado num lado Estas agulhas são usadas em máquinas de costura de uso doméstico. Têm o seguinte aspecto:

8456 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, por electroerosão, por processos electroquímicos, por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma

8456 10 00 Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões Além das máquinas descritas nas Notas Explicativas do SH, posição 8456, parte A, classificam-se na presente subposição, por exemplo, as máquinas de desgaste por abrasão (alinhamento) por raios laser, de resistências eléctricas incorporadas em circuitos impressos. Estas máquinas eliminam, por raios laser, nos suportes isolantes dos circuitos impressos, a matéria condutora que forma as resistências, até que o valor desejável de resistência seja atingido.

8456 30 11 Corte por fio Estas máquinas são equipadas com um eléctrodo constituído por um fio fino que se desenrola entre duas bobinas situadas de um e outro lado das peças a trabalhar.

8457 Centros de fabricação, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais

8457 10 10 Horizontais Classificam-se nesta subposição os centros de fabricação em que a ferramenta é montada exclusivamente numa broca horizontal e que trabalha a peça lateralmente.

8457 10 90 Outros Classificam-se nesta subposição os centros de fabricação em que a ferramenta trabalha a peça a partir de cima (centros de fabricação de mandris verticais), ou os que utilizem um mandril vertical e um horizontal (centros de fabricação combinados), ou os que trabalhem por meio de cabeça basculante (centros de fabricação universais).

8458 Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais Classificam-se nesta posição os tornos e as máquinas de tornear especialmente concebidos para o trabalho dos metais e que trabalhem por eliminação da matéria com o auxílio de ferramentas de tornear. Em geral, é a peça a trabalhar que se encontra animada de um movimento de rotação em torno do seu eixo. Todavia, as máquinas de tornear nas quais, quer apenas a ferramenta, quer esta e a peça, se encontram animadas de um movimento de rotação, também se classificam nesta posição. Além dos tornos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 8458, terceiro parágrafo, podem citar-se os tornos especiais de alisamento para eixos, os tornos de descascar, bem como os tornos universais. Estes tornos universais têm um aspecto semelhante ao dos tornos paralelos mas diferenciam-se por possuírem uma estrutura que lhes permite efectuar, além dos trabalhos de torneamento, operações de fresagem, de perfuração e de corte.

8459 Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar, interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, excepto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 8458

8459 10 00 Unidades com cabeça deslizante Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8459, terceira alínea, número 1.

8459 31 00 e 8459 39 00 Outras escareadoras-fresadoras Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8459, terceira alínea, número 3.

8460 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461

8460 11 00 e 8460 19 00 Máquinas para rectificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Classificam-se nestas subposições as máquinas de rectificar mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8460, terceiro parágrafo, número 3. Estas máquinas compreendem dispositivos de regulação, entre os quais se podem citar: 1. Os instrumentos lineares de leitura direita, tais como réguas de cálculo, nónios, etc., nas quais a distância entre as duas graduações sucessivas corresponda a uma deslocação do cursor que não exceda 1/100 de milímetro (0,01 milímetro); 2. Os projectores de perfis para verificação do trabalho no decurso da operação. Estes aparelhos possuem um ecrã de vidro despolido e graduado no qual se projecta, fortemente ampliada, a imagem da peça e da ferramenta de tal forma que o avanço da peça ou da ferramenta, bem como a realização do trabalho, podem ser apreciados atendendo às graduações constantes do ecrã. Também se pode verificar o trabalho aplicando no ecrã o desenho da peça a fabricar traçado numa folha transparente na escala correspondente à ampliação óptica do projector de perfil; o papel do operário consiste, nesse caso, em fazer coincidir a imagem da peça com o desenho observado na transparência; 3. Os dispositivos de limitação do avanço do porta-ferramentas e do porta-peças por impulsos ajustáveis cujo posicionamento por meio de um calibrador do deslizamento; 4. Os dispositivos electrónicos de controlo e de comando de máquinas de brunir ou polir, que se regulem por meio de um mostrador graduado, relativamente à cota efectiva acabada da peça e que permitam atrasar ou parar o avanço da ferramenta assim que as dimensões se aproximem e atinjam o valor da cota prevista.

8460 21 11 a 8460 29 90 Outras máquinas para rectificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Ver as notas explicativas das subposições 8460 11 00 e 8460 19 00.

8460 21 11 Máquinas para rectificar interiores As máquinas para rectificar interiores que sirvam para rectificar o diâmetro interior de peças ocas. A peça a rectificar, apertada num mandril, é trabalhada por meio de uma mó suficientemente pequena para poder entrar no orifício da peça a rectificar.

8460 21 15 Máquinas para rectificar sem centro As máquinas para rectificar sem centro que sirvam para rectificar o diâmetro exterior. No caso da rectificação sem centro, a peça a rectificar não é fixada, mas assente numa barra de apoio, mantida entre a mó de rectificação rotativa e uma mó de comando (igualmente accionada). O diâmetro da peça a rectificar é determinado pela distância entre as duas mós.

8460 21 19 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as máquinas para rectificar universais. Trata-se de máquinas para rectificar cilíndricas, interiores e exteriores, combinadas, que permitam realizar simultaneamente a rectificação dos diâmetros interior e exterior.

8460 29 10 Para superfícies cilíndricas Para as máquinas para rectificar interiores, a nota explicativa da subposição 8460 21 11 aplica-se, mutatis mutandis. Para as máquinas para rectificar sem centro e as máquinas para rectificar universais, as notas explicativas das subposições 8460 21 15 e 8460 21 19 aplicam-se, mutatis mutandis.

8461 Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições

8461 30 10 e 8461 30 90 Máquinas para mandrilar Classificam-se nestas subposições as máquinas de mandrilar (ver as Notas Explicativas do SH, posição 8461, terceiro parágrafo, número 4), que são máquinas-ferramentas que utilizam um processo de trabalho das superfícies interiores ou exteriores de uma peça, por meio de uma ferramenta de corte com dentes múltiplos, denominada mandril. Nestas máquinas, a peça encontra-se fixa e o mandril, preso à corrediça, recebe um movimento de corte rectilíneo e uniforme (impulso ou tracção). A mandrilagem interior permite trabalhar e calibrar as superfícies interiores de uma peça em bruto ou esboçada que é atravessada pela ferramenta. A mandrilagem permite obter superfícies planas e perfis.

8461 40 11 e 8461 40 19 Para cortar engrenagens cilíndricas Na acepção destas subposições, apenas se consideram engrenagens cilíndricas obtidas a partir de peças de base cilíndricas e que apresentem ainda essa forma depois do talhe. Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições as máquinas para a fabricação de rodas dentadas direitas, rodas para parafusos sem fim, parafusos sem fim, rodas de roquete e rodas para transmissão por corrente articulada.

8461 40 31 e 8461 40 39 Para cortar outras engrenagens Estas subposições compreendem, por exemplo, as máquinas para a fabricação de cremalheiras, de engrenagens cónicas e de parafusos sem fim, excepto os cilíndricos.

8461 40 71 e 8461 40 79 Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Relativamente aos dispositivos de regulação, ver a nota explicativa relativa às subposições 8460 11 00 a 8460 19 00.

8470 Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras

8470 10 00 Calculadoras electrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. As calculadoras electrónicas com relógio incorporado com calendário e alarme ou, por exemplo, com mais de um dispositivo cronométrico, um temporizador ou um teclado musical; 2. As máquinas electrónicas de bolso alimentadas por pilhas que, para além das suas funções aritméticas, são dotadas de uma memória que pode armazenar dados para lista telefónica, programação, bloco-notas, calendário, etc. (igualmente denominadas digital diaries); 3. Os pequenos aparelhos electrónicos de bolso (frequentemente chamados microcomputadores) com auxílio dos quais se podem compor palavras ou frases que são traduzidas nas línguas estrangeiras definidas conforme os módulos de memória a utilizar nos mencionados aparelhos ou para efectuar simples cálculos. Estes aparelhos têm um teclado alfanumérico e um ecrã rectangular (display). Excluem-se da presente subposição, por exemplo: a) Os relógios de pulso e os relógios de bolso com uma minicalculadora electrónica incorporada (posições 9101 ou 9102); b) Os isqueiros com uma minicalculdora electrónica incorporada e, eventualmente, um relógio electrónico (posição 9613); c) Os aparelhos semelhantes sem função de cálculo (posição 8543).

8470 30 00 Outras máquinas de calcular Classificam-se nesta subposição as máquinas de calcular, não electrónicas, mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8470, parte A, que utilizem, para o cálculo, dispositivos mecânicos, geralmente por engrenagens e cremalheiras, quer estas sejam accionadas manualmente, por um motor ou por dispositivos electromagnéticos.

8470 90 00 Outras Além das máquinas mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8470, partes B e D, também se classificam nesta subposição as máquinas destinadas a preparar etiquetas por impressão do preço de venda em função do preço por unidade e do peso, bem como os aparelhos destinados a fixar e totalizar a portagem dos bilhetes das auto-estradas. Excluem-se da presente subposição as impressoras apresentadas separadamente (posição 8443).

8471 Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições

8471 70 30 Ópticas, incluindo as magneto-ópticas Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo.

8472 Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas, afiadores (apontadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou agrafadores). Excluem-se desta subposição as máquinas de escrever equipadas com um dispositivo especial para bater as chapas de endereços em estêncil (posição 8469).

8472 90 70 Outros Além das máquinas e aparelhos descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8472, quinto parágrafo, números 2, 3, 5, 7 a 11 e 16 a 22 classificam-se igualmente na presente subposição: 1. As máquinas e aparelhos para revestir (forrar), nos dois lados, com uma película transparente, contratos, folhas com dados, projectos, bilhetes de identidade ou outros documentos, para os proteger contra o envelhecimento, alteração, sujidade e amarrotamento. Excluem-se, todavia, da presente subposição e classificam-se na posição 8477, as máquinas e aparelhos semelhantes, mas que não são utilizáveis em escritórios (prensas de colar termicamente) que, através do calor e da pressão, fixam termoplasticamente uma película transparente de matérias artificiais na superfície ou no verso de pinturas, fotografias, reproduções de arte ou outros produtos gráficos; 2. Os aparelhos eléctricos de colar para escritórios de desenhadores, por exemplo. Excluem-se, todavia, desta subposição: a) As impressoras da posição 8443; b) As máquinas electrónicas de bolso alimentadas por pilhas que, para além das suas funções aritméticas, são dotadas de uma memória que pode armazenar dados para lista telefónica, programação, bloco-notas, calendário, etc. (igualmente denominadas digital diaries) (subposição 8470 10 00).

8473 Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472 Além das partes e acessórios descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8473, também se classificam nesta posição: 1. As cabeças magnéticas de tecnologia Winchester ou de camada fina para as unidades de memória periféricas, de discos magnéticos, mesmo montadas num braço de suporte ou em caixas; 2. Os blocos de memória de dados para montar de forma permanente nas unidades de memória de discos (HDA= head/disk/assemblies), compostos por vários discos magnéticos montados rigidamente num eixo portador, de braços com cabeças de leitura/escritura, mecanismo de comando, de acesso e posicionamento, tudo contido numa caixa hermeticamente selada; 3. As cassetes impressoras que se apresentem sob a forma de acessórios intercambiáveis, contidas numa caixa especial de fitas tintadas e de fitas de correcção.

8473 10 11 e 8473 10 19 Montagens electrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.

8473 21 10 Montagens electrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.

8473 29 10 Montagens electrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.

8473 30 20 e 8473 30 80 Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 Excluem-se destas subposições os teclados para máquinas automáticas para processamento de dados, colocados no seu próprio invólucro (subposição 8471 60 60).

8473 30 20 Montagens electrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.

8473 40 11 e 8473 40 18 Montagens electrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.

8473 40 80 Outros De entre os artigos classificados nesta subposição, citam-se os clichés de endereços que, nas máquinas de imprimir endereços possuem, quer por estampagem, quer por dactilografia, quer por recorte, o endereço a reproduzir. Conforme o caso, trata-se de placas metálicas, de pequenos estênceis encaixilhados, de cartões ou de plaquetas de plásticos, etc. Classificam-se também na presente subposição os artefactos deste tipo que, embora não tenham ainda sofrido a impressão ou o recorte do endereço, se reconheçam, no estado em que se encontram, como destinados às máquinas de imprimir endereços. Todavia, os referidos artefactos, de papel e cartão, isto é, os estênceis de pequenas dimensões fixados num caixilho de cartão que permita a sua inserção na máquina, classificam-se na posição 4816.

8473 50 20 Montagens electrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.

8477 Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo Além das máquinas e aparelhos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 8477, podem citar-se: 1. As máquinas de aparar as solas e saltos do calçado de borracha flexível que, embora utilizadas na indústria de calçado, não são concebidas para o trabalho dos couros, peles e peles com pêlo; 2. As máquinas para cortar blocos de moltoprene, de borracha alveolar, de espuma de latex e de matérias semelhantes, por meio de uma lâmina rotativa ou de uma lâmina de serra.

8479 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo

8479 40 00 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos A presente subposição compreende nomeadamente: 1. As máquinas e aparelhos destinados à fabricação de cordas e cabos de matérias têxteis, tais como: a) As máquinas (torcedeiras) que permitam obter cordões reunindo por torção diversos fios elementares (fios de cabo); b) As máquinas de torcer as cordas e cabos de grande diâmetro, que reúnam, por torção, diversos cordões; c) As máquinas (retorcedeiras) que realizem simultaneamente a torcedura e a cablagem dos cabos, em especial para a fabricação de cordéis grossos, ou de cordas e cabos de diâmetro relativamente reduzidos; 2. As máquinas e aparelhos para a fabricação de cordas e cabos de fios metálicos, excepto os cabos eléctricos, e que funcionem da mesma forma que as máquinas e aparelhos mencionados no número 1, acima; 3. As máquinas e aparelhos, incluindo os bobinadores, para a cablagem ou o entrançamento de cabos eléctricos mesmo isolados previamente e as máquinas para a fabricação dos cabos coaxiais. Excluem-se desta subposição as máquinas que efectuem as operações preliminares da torcedura, a saber, nomeadamente, a penteação, o desenrolamento, a dobragem, os estiramentos sucessivos e a fiação, bem como os teares retorcedores dos tipos utilizados na fiação, alguns dos quais podem também servir para a fabricação de cordéis finos por retorcedura de fios de cabo (posição 8445).

8479 89 97 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. Os sistemas denominados «abridores» de portas de garagens. São aparelhos mecânicos que abrem ou fecham automaticamente e por telecomando as portas basculantes de garagens. Fixam-se no tecto das garagens e consistem num servomotor com um sistema de comando, uma tira de articulação com o dispositivo de transmissão de força e um braço de manobra fixado à porta da garagem. O servomotor está ligado por cabo ao receptor de radiotelecomando que está instalado no interior da garagem e que liga a corrente que alimenta o servomotor no momento em que recebe os sinais de comando enviados pelo aparelho transmissor de radiotelecomando colocado na viatura. Os aparelhos de transmissão e de recepção destes sistemas de telecomando estão todavia excluídos da presente subposição e classificam-se, segundo a sua natureza, na posição 8526. 2. Certos aparelhos e máquinas para a produção de placas de circuitos impressos (por trabalho e corte de placas maiores de papel duro, tecidos de fibra de vidro, cerâmica ou outra matéria isolante), tais como: a) As máquinas para escovar e as máquinas de lavar por ultra-sons para limpeza das placas de matérias isolantes; b) As máquinas de laminar e as máquinas de vazar para aplicar «fotoresist», agentes aderentes ou cola em placas de matérias isolantes; 3. Máquinas de montagem de placas de circuitos impressos, que sirvam para equipar os referidos circuitos com componentes activos, passivos ou de conexão (máquinas Pick and place). Estes componentes são alimentados automaticamente por meio de fitas (correias). As máquinas posicionam os componentes exactamente no local próprio e montam-nos no circuito impresso. Depois da montagem dos componentes, estes são fixados ao circuito impresso, por exemplo, por soldadura, soldadura de contacto. Independentemente da montagem de semicondutores, estas máquinas são igualmente capazes de realizar uma montagem do tipo Pick and place de outros componentes nos substratos. Esta subposição não compreende aparelhos e máquinas dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de «esferas» (boules) ou de bolachas (wafers), de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados electrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã plano (posição 8486).

8481 Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

8481 10 05 Combinadas com filtros ou lubrificadores Classificam-se nesta subposição os artigos constituídos por elementos diferentes que assegurem a manutenção de uma qualidade constante do ar comprimido: a filtração do ar para eliminar impurezas como a água, a ferrugem, o pó, etc., a regulação da pressão, a lubrificação para garantir um funcionamento flexível dos componentes pneumáticos. Têm, normalmente, a configuração seguinte:

8486 Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de «esferas» (boules) ou de bolachas (wafers), de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados electrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã plano; máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo; partes e acessórios Excluem-se desta posição, entre outros: a) Máquinas e aparelhos para a fabricação dos circuitos impressos definidos na Nota 5 do Capítulo 85; b) Máquinas e dispositivos eléctricos para testar discos ou circuitos integrados por medição eléctrica e para detectar e localizar defeitos, incluindo os equipados com dispositivos que assinalem os defeitos ou com dispositivos de selecção que atribuem os produtos testados a contentores de armazenamento específicos (Capítulo 90).

8486 20 10 Máquinas-ferramentas que operem por ultra-som Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8456, segundo parágrafo.

8486 20 90 Outros Além das máquinas referidas nas Notas Explicativas do SH, posição 8486, parte B, classificam-se nesta subposição: 1. As máquinas-ferramentas para riscar ou sulcar bolachas (wafers) de semicondutores; 2. Os aparelhos de aquecimento rápido de bolachas (wafers) de semicondutores; 3. As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria e que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões; 4. Aparelhos para secar substratos isolantes impressos ou lavados e secadores contínuos para bolachas (wafers).