it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 12.11.1997 
COM(97) 579 final 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
que altera o Regulamento (CE) n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão 
de contingentes pautais comunitários autónomos 
para certos produtos agrícolas e industriais 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
1. Na sequência de pedidos formulados por diversos Estados-membros, os serviços 
da Comissão, em colaboração com os peritos nacionais competentes, decidiram 
analisar se seria oportuno abrir, aumentar e prorrogar contingentes pautais para 
certos produtos industriais. 
2. Esta análise, efectuada no âmbito da reunião do grupo "Economia pautal", 
permitiu verificar que a solução de abertura, aumento e prorrogação de 
contingentes pautais para os produtos referidos na presente proposta de 
regulamento poderia ser aceite pelos Estados-membros, sem provocar 
perturbações nos mercados desses produtos. 
Tal constitui o objecto da proposta de regulamento em anexo. 
oí 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) .../97 DO CONSELHO 
que altera o Regulamento (CE) n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão 
de contingentes pautais comunitários autónomos 
para certos produtos agrícolas e industriais 
0 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 28°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, através do seu Regulamento (CE) n° 2505/961, com a última redacção 
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1291/972, lo Conselho abriu contingentes 
pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e industriais; que é 
conveniente assegurar, nas condições mais favoráveis possíveis, a satisfação das 
necessidades de abastecimento da Comunidade no que se refere aos produtos em questão; 
que, por conseguinte, é adequado abrir contingentes pautais comunitários de direitos 
reduzidos ou nulos nos volumes adequados, aumentar a quantidade e prorrogar a validade 
de determinados contingentes pautais existentes, sem perturbar os mercados desses 
produtos; 
Considerando que determinados produtos referidos no supramencionado regulamento, 
relativamente aos quais a Comunidade já não tem interesse em manter um contingente 
pautal comunitário, devem ser retirados do quadro que figura no Anexo I; 
Considerando que, a fim de ter em conta as alterações da Nomenclatura Combinada, 
importa alterar alguns códigos Taric; 
Considerando que foi introduzido um grande número de alterações com efeitos a partir de 
1 de Janeiro de 1998 e que, por motivos de clareza para o utilizador, importa introduzir 
essas alterações mediante a substituição do quadro do Anexo I do referido regulamento 
pelo quadro que figura no anexo do presente regulamento; 
Considerando que, por conseguinte, o referido Regulamento (CE) n° 2505/96 deve ser 
alterado, 
1 JOL345de31.12.1996,p.l. 
2 JOL 176 de 04.07.1997, p. 17. 
2 
APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 1( 
a) Relativamente ao período de contingentamento compreendido entre 1 de Janeiro e 31 
de Dezembro de 1997, o Anexo I do Regulamento (CE) n° 2505/96 é alterado do 
seguinte modo: 
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09.2867 
passa a ser de 225 toneladas, 
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09.2943 
passa a ser de 50.000.000 unidades, 
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09.2944 
passa a ser de 44.000.000 unidades, 
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09.2948 
passa a ser de 28.000.000 unidades. 
b) Relativamente ao período de contingentamento compreendido entre 1 de Julho e 31 de 
Dezembro de 1997, o Anexo I do Regulamento (CE) n° 2505/96 ë alterado do seguinte 
modo: 
- o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 
09.2956 passa a ser de 67.000 unidades. 
Artigo 2C 
O quadro constante do Anexo I do Regulamento n° 2505/96 é substituído pelo quadro que 
figura no anexo do presente regulamento. 
Artigo 3o 
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1997 no que respeita à 
alínea a) do artigo Io, a partir de 1 de Julho de 1997 no que respeita à alínea b) do artigo 
Io e a partir de 1 de Janeiro de 1998 no que respeita ao artigo 2o. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente 
aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito no Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
<* 
ANEXO 
Número 
de 
ordem 
09.2701 
09.2701 
09.2703 
09.2711 
09.2713 
09.2719 
09.2727 
09.2729 
09.2799 
09.2809 
09.2811 
09.2829 
09.2837 
09.2841 Código NC 
ex 0301 92 00 
ex 0302 66 00 
ex 0303 76 00 
ex 0301 92 00 
ex 0302 66 00 
ex 0303 76 00 
ex 2825 30 00 
7202 41 10 
7202 41 91 
7202 41 99 
ex 2008 60 19 
ex 2008 60 39 
ex 2008 60 19 
ex 2008 60 39 
ex 3902 90 90 
ex 0811 90 95 
ex 7202 49 90 
ex 3802 90 00 
ex 2902 90 80 
ex 3824 90 95 
ex 2903 49 80 
ex 2712 90 99 Sub-divisão 
TARIC 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
11/19 
20 
20 
93 
10 
10 
10 
20 
19 
10 
10 Designação das mercadorias 
Enguias (Anguilla spp.) vivas, frescas, 
refrigeradas ou congeladas, 
destinadas a serem transformadas em 
empresas de salga ou de esfolamento 
ou destinadas ao fabrico industrial de 
produtos da posição 1604 (a) 
Enguias (Anguilla spp.) vivas, frescas, 
refrigeradas ou congeladas, 
destinadas a serem transformadas em 
empresas de salga ou de esfolamento 
ou destinadas ao fabrico industrial de 
produtos da posição 1604 (a) 
Óxidos e hidróxidos de vanádio, 
apresentados de forma diferente do 
que em pó, destinados exclusivamente 
à fabricação de ligas (a) 
Ferro-crómio contendo, em peso, mais 
de 4 % de carbono 
Cerejas doces, conservadas em álcool, 
com um diâmetro inferior ou igual a 
19,9 mm, descaroçadas, destinadas 
ao fabrico de produtos de chocolate 
(a): 
- de teor de açúcares superior a 9 %, 
em peso 
- de teor de açúcares não superior a 9 
%,em peso 
Ginjas (Prunus cerasus), conservadas 
em álcool, com um diâmetro inferior ou 
igual a 19,9 mm, destinadas ao fabrico 
de produtos de chocolate (a): 
- de teor de açúcares superior a 9 %, 
em peso 
- de teor de açúcares não superior a 9 
%, em peso 
Poli-alfa-olefina sintética de uma 
viscosidade não inferior a 38 * 10 "" m2 
s "1 (38 centistokes) a 100 "C, medida 
segundo o método ASTM D 445 
Boysenberries, congeladas, sem 
adição de açúcar, destinadas à 
indústria de transformação (a) 
Ferro-crómio contendo, em peso, 1,5 
% ou mais, mas não mais de 4 % de 
carbono e não mais de 70 % de crómio 
Montmorilonite activada com ácido, 
destinada ao fabrico de papel 
denominado « autocopiante » (a) 
4-Benzilbifenido 
Extracto sólido do resíduo, insolúvel 
em solventes alfáticos, obtido da 
extracção de colofónias de madeira, 
que apresenta as seguintes 
características : 
- teor de ácidos reslnicos inferior ou 
igual a 30 %, em peso, 
- número de acidez inferior ou igual a 
110 
e 
- ponto de fusão de 100 °C ou mais 
Bromoclorometano 
Mistura de 1-alcenos, contendo, em 
peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de 
comprimento de cadeia de 20 e 22 
átomos de carbono Volume do 
contingente 
4.000 
toneladas 
2.000 
toneladas 
13.000 
toneladas 
765.000 
toneladas 
2.000 
toneladas 
2.000 
toneladas 
7.500 
toneladas 
1.500 
toneladas 
24.000 
toneladas 
10.000 
toneladas 
300 toneladas 
1.600 
toneladas 
700 toneladas 
8.000 
toneladas Direito do 
contingente 
(em%) 
0 
0 
0 
0 
10(1) 
10 
10(1) 
10 
0 
12 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Período do 
contingente 
1.7.97-30.6.98 
1.7.98-31.12.98 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12.98 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
r 
09.2849 
09.2851 
09.2853 
09.2859 
09.2867 
09.2881 
09.2887 
09.2889 
09.2913 
09.2914 
09.2915 
09.2917 
09.2918 
09.2919 
09.2920 
09.2933 
09.2934 
09.2935 
09.2935 
09.2936 
09.2937 ex 0710 80 69 
ex 2907 12 00 
ex 2930 90 70 
ex 2909 49 90 
ex 3207 40 80 
ex 3901 90 90 
ex 2905 50 10 
380510 90 
ex 2401 10 41 
ex 2401 10 49 
ex 2401 10 50 
ex 2401 10 70 
ex 2401 10 90 
ex 2401 20 41 
ex 2401 20 49 
ex 2401 20 50 
ex 2401 20 70 
ex 2401 20 90 
ex 3824 90 95 
ex 3824 90 95 
2930 9014 
ex 2910 90 00 
ex 8708 29 90 
ex 5502 00 80 
ex 2903 69 90 
ex 3818 00 10 
380610 10 
38061010 
ex 3815 90 90 
ex 3818 00 10 10 
10 
35 
10 
10 
92 
10 
-
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
26 
27 
-
50 
10 
10 
30 
30 
-
-
45 
40 Cogumelo chinés da espécie 
Auricularia polythelia, não cozidos ou 
cozidos em água ou vapor, 
congelados, destinado ao fabrico de 
pratos preparados (a)(b) 
O-Cresol de uma pureza não inferior a 
98,5 %, em peso 
Glutationa 
2,2- [Isopropilideno-bis (p-
fenilenoxi)]dietanol, sob forma sólida 
Vidro em grânulos contendo, em peso: 
- 73 % ou mais, mas não superior a 77 
% de dióxido de silício, 
-12 % ou mais, mas nâo superior a 18 
% de trióxido de boro 
e 
- 4 % ou mais, mas não superior a 8 % 
de polietilenoglicol 
Polietileno clorosulfonado 
2,2,2-Trifluoroetanol 
Essência proveniente da fabricação da 
pasta de papel ao sulfato 
Tabaco não manufacturado, mesmo 
cortado de forma regular, com um valor 
aduaneiro não seja inferior a 450 
ecus/100 kg/ilquido, destinado a ser 
utilizado como capa ou como subcapa 
na produção de produtos da 
subposição 2402 10 00 (a) 
Solução aquosa contendo em peso 40 
% ou mais de extractos secos de 
betalna e 5 % ou mais, mas não 
superior a 30 % de sais orgânicos ou 
inorgânicos 
Dióxido de silício com uma pureza 
igual ou superior a 99 % em peso, sob 
a forma de partículas esféricas e 
dispersão no monoetileno glicol 
Cistina 
1,2-Epoxibutano 
Foles, destinados ao fabrico de 
autocarros articulados (a) 
Cabo de acetato de celulose, 
constituído por 30.000 filamentos, com 
um título unitário dos filamentos de 2,4 
decitex 
1,3-Dichlorobenzeno 
Placa de silício ímpurificado (dopé), 
destinadas ao fabrico de células 
solares da subposição 8541 40 91 (a) 
Colófonias e ácidos resínicos de gema 
(pez-louro) 
Colófonias e ácidos resínicos de gema 
(pez-louro) 
Catalisador, sob a forma de pó, 
constituído por uma mistura de óxido 
de vanádio e de fósforo, contendo, em 
peso, 0,5 % ou menos de um dos 
seguintes elementos: lítio, potássio, 
sódio, cádmio ou zinco, destinado ao 
fabrico de anidrico maleico a partir do 
butano (a) 
Silício ímpurificado (dopé), sob a forma 
de discos, com um diâmetro de 200 
mm (±0,25 mm), destinado ao fabrico 
de produtos da posição 8542 (a) 700 toneladas 
13.000 
toneladas 
15 toneladas 
1.300 
toneladas 
250 toneladas 
6.000 
toneladas 
350 toneladas 
20.000 
toneladas 
6.000 
toneladas 
38.000 
toneladas 
60 toneladas 
600 toneladas 
500 toneladas 
2.600 unidades 
350 toneladas 
2.600 
toneladas 
3.500.000 
unidades 
50.000 
toneladas 
50.000 
toneladas 
200 toneladas 
600.000 
unidades 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-30.6. 
1.7.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
09.2939 
09.2941 
09.2942 
09.2943 
09.2944 
09.2945 
09.2947 
09.2948 
09.2949 ex 8543 89 95 
ex 8471 70 53 
ex 2917 19 90 
ex 8531 20 80 
ex 9013 80 30 
ex 2940 00 90 
ex 3904 69 90 
ex 8529 90 40 
ex 8543 89 95 43 
60 
40 
10 
10 
10 
95 
10 
44 Oscilador controlado por tensão 
(VCO), excepto osciladores com 
compensação térmica, constituído por 
elementos activos e passivos fixados 
num circuito impresso, encerrado 
numa caixa ostentando: 
- uma sigla de identificação que 
consiste em/ou compreende uma das 
seguintes combinações: 
1012TDK, 1019TDK, EK304, 
MQC403, MQC404, MQE001, 
MQE041, MQE042 MQE051, 
MQE201, MQE411, MQE501, 
URAE8X956A, URAB8, 
URAE8X960A, VD2S40, VD2S41, 
VD5S07 
ou 
-outras siglas de identificação 
relationadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
Unidade de memória de discos rígidos, 
com exclusão das unidades que 
utilizem discos incorporados em 
cartuchos amovíveis, do tipo "2,5, 3,5 
ou 5,25 polegadas", com uma 
capacidade total de memória, 
formatada, não superior a 18 Goctetos, 
destinada ao fabrico de produtos da 
posição 8471 (a) (c). 
Acido dodecanodioico de pureza 
superior a 98,5%, em peso 
Painéis indicadores com dispositivos 
de cristais líquidos (LCD), com 
excepção dos com matriz activa, 
dotados de componentes electrónicos, 
com excepção dos produtos que 
apresentem pelo menos uma das 
seguintes características: 
- dotados de um ou vários circuitos 
integrados monolíticos montados sobre 
vidro (tecnologia chip tín glass) 
- com um número de pixels não inferior 
a 256.000 
Painéis indicadores com dispositivos 
de cristais líquidos, a cores, com 
excepção dos com matriz activa, 
constituídos por uma camada de 
cristais líquidos inserida entre duas 
placas ou folhas de vidro 
D-Xylose 
Polifluoruro de vinilideno, sob a forma 
de pó, destinado ao fabrico de tintas ou 
vernizes para o revestimento de metais 
(a) 
Teclado, compreendendo uma camada 
de silicone e teclas de policarbonato, 
destinado ao fabrico de postos 
radiotelefónicos móveis da subposição 
8525 20 91 (a) 
Oscilador de compensação térmica 
compreendendo um circuito impresso 
no qual estão montados, pelo menos, 
um cristal piezoeléctrico e um 
condensador ajustável, encerrado 
numa caixa ostentando: 
- uma sigla de identificação que 
consiste em/ou compreende uma das 
seguintes combinações: 
- 3211A-ANF50, 5111B-ANL51, 
TCXO-111.TXO2603 
ou 
-outras siglas de identificação 
relationadas com produtos que 
correspondam â presente descrição 70.000.000 
unidades 
25.000.000 
unidades 
1.000 
toneladas 
20.000.000 
unidades 
30.000.000 
unidades 
1.500 
toneladas 
900 toneladas 
70.000.000 
unidades 
6.500.000 
unidades 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
^ 
09.2950 
09.2951 
09.2953 
09.2954 
09.2955 
09.2956 
09.2957 
09.2958 
09.2959 
09.2961 
09.2962 
09.2963 ex 2905 50 10 
ex 3302 90 90 
ex 8529 90 40 
ex 2926 90 99 
ex 2932 19 00 
ex 3818 00 10 
ex 8507 90 98 
ex 8540 11 19 
ex 4804 41 91 
ex 4804 41 99 
ex 4804 51 90 
ex 5402 43 00 
ex 8529 10 70 
ex 8533 21 00 20 
10 
20 
55 
60 
60 
10 
91 
10 
10 
10 
20 
70 
31 2-Clorœtanol, destinado ao fabrico de 
tioplásticos líquidos da subposição 
4002 99 90 (a) 
Mistura bruta de geraniol e de nerol, 
contendo em peso: 
-55 (± 5 ) % de geraniol, 
-34 (± 3 ) % de nerol 
e 
- 7 (± 3) % d'hidrocarbonetos 
Teclado inteiramente de silicone ou 
inteiramente de policarbonato, 
compreendendo teclas impressas, 
destinado ao fabrico de aparelhos 
radiotelefónicos móveis da subposição 
8525 20 91 (a) 
3-[Trifluorometilo]fenilacetonitrilo 
Flurtamona (ISO) 
Disco de silício ímpurificado (dopé) 
tratado com hidrogénio a altas 
temperaturas (denominado hydrogen-
annealed wafer), de 150 mm (±0,5 
mm) de diâmetro, destinado ao fabrico 
de produtos da posição 8542 (a) 
Recipiente cilíndrico imbutido, de aço 
nâo ligado, pós-niquelado, para 
acumulador, de diâmetro exterior de 13 
mm ou mais, mas não superior a 17 
mm, e de altura de 27 mm ou mais, 
mas não superior a 70 mm 
Tubo catódico para a reprodução de 
imagens a cores, com canhões de 
electrões dispostos lado a lado 
(tecnologia in line) e com uma diagonal 
do ecrã igual ou superior a 89 cm 
Papel e cartão kraft, crus, de peso por 
metro quadrado superior a 150 g 
inteiramente de fibras virgens obtidas 
pelo processo do sulfato, destinado ao 
fabrico de produtos da posição 3921 (a 
Fio de filamentos sintéticos 
bicompostos, texturizados, sem torsão, 
com 1.650 decitex, constituído de 110 
filamentos, cado filamento de uma 
alma de tereftalato de polietileno e de 
um revestimento de poliamida-6, 
contendo em peso 75% ou mais, mas 
nâo superior a 77% de tereftalato de 
polietileno, destinado a ser utilizado no 
fabrico de artigos de revestimento 
denominados roofings(a) 
Filtro de ondas acústicas de superficie 
para uma frequência central em 
transmissão de 902,5 MHz e uma 
frequência central em recepção de 
947,5 MHz 
Resistência fixa de camada expessa, 
com resistência de 10 Ohm ou mais, 
mas não superior a 2,2 MOhm e uma 
capacidade de dissipação não superior 
a 0,063 W, encerrado numa caixa do 
tipo SMD cujas dimensões exteriores 
nâo excedam 0,4 * 0,55 « 1,1 mm 4.000 
toneladas 
3.000 
toneladas 
20.000.000 
unidades 
100 toneladas 
200 toneladas 
150.000 
unidades 
35.000.000 
unidades 
20.000 
unidades 
30.000 
toneladas 
1.500 
toneladas 
125.000 
unidades 
300.000.000 
unidades 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-30.6.98 
1.1.-31.12. 
1.1.-31.12. 
1.1.-30.6.98 
1.1.-30.6.98 
1.1.-31.12. 
(a) O controlo da utilização neste destino específico faz-se por aplicação das disposições comunitárias publicadas na 
matéria. 
(b) Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento for efectuado por empresas de venda a retalho ou de 
restauração. 
(c) Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento se limita unicamente às operações de etiquetagem, de 
limpeza e de testes. 
(1 ) É aplicável o direito específico adicional. 
f 
FICHA FINANCEIRA 
1. Rubrica orçamental : Cap. 12, artigo 120° 
2. Base jurídica : artigo 28° do Tratado 
3. Designação da medida pautal : Regulamento (CE) que altera o Regulamento (CE) 
n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais 
comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais. 
4. Objectivo : Assegurar a satisfação, em condições favoráveis, das necessidades da 
indústria transformadora comunitária. 
5. Modo de cálculo : 
A. Com efeitos em 1997: 
Designação dos 
produtos 
Vidro em 
grânulos 
09.2867 
LCD 
09.2943 
LCD 
09.2944 
Teclado 
09.2948 
Disco de 
silício 
Ímpurificado 
09.2956 Variação do 
volume do 
contingente 
(unidade/ 
toneladas) 
+ 75 t 
(volume inicial: 
1501) 
+ 10.000.000 u 
(volume inicial: 
40.000.000 u) 
+ 4.000.000 u 
(volume inicial: 
40.000.000 u) 
+ 20.000.000 u 
(volume inicial: 
8.000.000 u) 
+ 7.000 u 
(volume inicial: 
60.000 u). Variação do 
preço 
calculado 
(Ecu/unidade) 
0 
(preço inicial: 
6.246) 
0 
(preço inicial: 
6) 
0 
(preço inicial: 
1,15) 
0 
(preço inicial: 
2,9) 
0 
(preço inicial: 
40,8) Variação do 
direito normal 
(em%) 
0 
(direito 
inicial: 
3,7) 
0 
(direito 
inicial: 
4,2) 
0 
(direito 
inicial: 
6,5) 
0 
(direito 
inicial: 
4,7) 
0 
(direito 
inicial: 
6,9) Variação do 
direito do 
contingente 
(em%) 
0 
0 
0 
0 
0 Variação prevista da perda 
da receitas em relação ao 
período de contingentamento 
precedente (em ecus) 
+ 17.332 
+ 2.520.000 
+ 299.000 
+ 1.334.000 
+ 19.706 
Total das perdas das receitas em relação áo período de contingentamento precedente: 
+ 4.190.038 écus. 
<? 
B. Com efeitos a partir de 1998: 
Nota: O quadro a seguir apresentado apenas indica os produtos constantes do 
anexo do regulamento que possuem incidência financeira 
Designação dos 
produtos 
Butiral 
09.2791 
Magnetrão 
09,2797 
Butanona 
09.2845 
Butanona 
09.2847 
Vidro em 
grânulos 
09.2867 
2' - Anilino 
09.2892 
Pontas de 
feltro 
09.2894 
Silício 
ímpurificado 
09.2934 Variação do 
volume do 
contingente 
(unidade/ 
toneladas) 
- 2.000 t 
(volume inicial: 
2.000 t) 
- 650.000 u 
(volume inicial: 
650.000 u) 
- 750 t 
(volume inicial: 
7501) 
-750t 
(volume inicial: 
750 t) 
+ 25 t 
(volume inicial: 
225 t) 
-361 
(volume inicial: 
361) 
- 200.000.000 u 
(volume inicial: 
200.000.000 u) 
+ 2.200.000 u 
(volume inicial: 
1.300.000 u) Variação do 
preço 
calculado 
(Ecu/unidade) 
0 
(preço inicial: 
4.064) 
0 
(preço inicial: 
24) 
0 
(preço inicial: 
6.117) 
0 
(preço inicial: 
3.704) 
0 
(preço inicial: 
6.246) 
0 
(preço inicial: 
26.400) 
0 
(preço inicial: 
0,01987) 
0 
(preço inicial: 
3,5) Variação do 
direito normal 
(em%) 
(PAC 1998) 
0 
(direito inicial: 
10,1) 
0 
(direito inicial: 
4,1) 
0 
( direito inicial: 
6,2) 
0 
(direito inicial: 
6,5) 
0 
(direito inicial: 
3,7) 
0 
(direito inicial: 
7,4) 
0 
(direito inicial: 
3,8) 
0 
(direito inicial: 
3,5) Variação 
do direito 
do 
contingen 
te 
(em%) 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Variação prevista da 
perda de receitas am 
relação ao período 
de 
contingentamento 
precedente (em 
ecus) 
- 820.928 
- 639.600 
- 284.440 
-180.570 
+ 5.777 
- 70.330 
-151.012 
+ 269.500 
/o 
Catalisador 
09.2936 
vco 
09.2939 
Tereftalato 
09.2940 
LCD 
09.2943 
LCD 
09.2944 
Xylose 
09.2945 
Silício 
ímpurificado 
09.2946 
Teclado 
09.2948 
Cloroetanol 
09.2950 
Geraniol/nerol 
09.2951 
Fibra de 
celulose 
09.2952 
Teclado 
09.2953 + 40t 
(volume inicial: 
1601) 
+ 37.200.000 u 
(volume inicial: 
32.800.000) 
-3001 
(volume inicial: 
300 t) 
- 30.000.000 u 
(volume inicial: 
50.000.000 u) 
-14.000.000 u 
(volume inicial: 
44.000.000 u) 
* 7501 
(volume inicial: 
2.2501) 
- 30.000 u 
(volume inicial: 
30.000 u) 
+ 62.000.000 u 
(volume inicial: 
8.000.000 u) 
+ 2.500 t 
(volume inicial: 
1.5001) 
+ 1.500 t 
(volume inicial: 
1.5001) 
-11.1201 
(volume inicial: 
11.120 t) 
+ 15,200.000 u 
(volume inicial: 
4.800.000 u) 0 
(preço inicial: 
22.000) 
0 
(preço inicial: 
1,9) 
0 
(preço inicial: 
7.500) 
0 
(preço inicial: 
6) 
0 
(preço inicial: 
1,15) 
0 
(preço inicial: 
2.100) 
0 
(preço inicial: 
40,8) 
0 
(preço inicial: 
2,9) 
0 
(preço inicial: 
733) 
0 
(preço inicial: 
3.000) 
0 
(preço inicial: 
2.900) 
0 
(preço inicial: 
0,66) 0 
(direito inicial: 
6,5) 
0 
(direito inicial: 
4,4) 
0 
(direito inicial: 
U,l) 
0 
(direito inicial: 
2,1) 
Q 
(direito inicial: 
3,3) 
0 
(direito inicial: 
14,6) 
0 
(direito inicial: 
6,9) 
0 
(direito inicial; 
3,8) 
0 
(direito inicial: 6) 
0 
(direito inicial: 
2,1) 
0 
(direito inicial: 
6,8) 
0 
(direito inicial: 
3,8) 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
(direito 
inicial: 
3) 
0 + 57.200 
+ 3.109.920 
- 249.750 
-3.780.000 
-531.300 
- 229.950 
- 84.456 
+ 6.832.400 
+ 109.950 
+ 94.500 
-1.225.424 
+ 381.216 
II 
TAN 
09.2954 
Flurtamona 
09.2955 
Disco de 
silício 
09.2956 
Recipiente 
09.2957 
CRT 
09.2958 
Filamento 
09.2961 
Filtro SAW 
09.2962 
Resistência 
09.2963 + 52t 
(volume inicial: 
481) 
+ 100t 
(volume inicial: 
1001) 
+ 90.000 u 
(volume inicial: 
60.000 u) 
+ 10.000.000 u 
(volume inicial: 
25.000.000 u) 
+ 14.000 u 
(volume inicial: 
6.000 u) 
+ 850t 
(volume inicial: 
6501) 
125.000 u 
300.000.000 u 0 
(preço inicial: 
15.625) 
0 
(preço inicial: 
25.000) 
0 
(preço inicial: 
40,8) 
0 
(preço inicial: 
0,05) 
0 
(preço inicial: 
500) 
0 
(preço inicial: 
1.900) 
3 
0,0039 0 
(direito inicial: 
10,4) 
0 
(direito inicial: 
6,8) 
0 
(direito inicial: 
3,5) 
0 
(direito inicial: 
3,3) 
0 
(direito inicial: 
14,2) 
0 
(direito inicial: 7) 
4,3 
1,9 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 + 84.500 
+ 170.000 
+ 128.520 
+ 16.500 
+ 994.000 
+ 113.050 
+ 16.125 
+ 22.230 
Total das perdas das receitas em relação ao período de contingentamento 
precedente: 
+ 4.157.628 écus. 
Luta contra a fraude: Determinadas disposições relativas à gestão dos contingentes 
pautais prevêem as medidas necessárias de prevenção e de protecção contra as fraudes e 
irregularidades. 
/ã. 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 579 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 10 02 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-595-PT-C 
ISBN 92-78-26938-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
12