ANEXO

Os anexos I, II, III, IV e V do Regulamento (UE) 2015/936 são alterados do seguinte modo:

1.No anexo I, a secção A passa a ter a seguinte redação:

A.PRODUTOS TÊXTEIS REFERIDOS NO ARTIGO 1.º

1.Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, considerase que o texto da designação das mercadorias tem um valor meramente indicativo, sendo os produtos abrangidos por cada categoria determinados, no âmbito do presente anexo, pelo conteúdo dos códigos NC. Sempre que em frente a um código NC constar um símbolo «ex», os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo âmbito do código NC e pela designação correspondente.

2.O vestuário que não for reconhecível como vestuário de uso masculino ou vestuário de uso feminino será classificado como este último.

3.A expressão «vestuário para bebés» inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive.

Categoria Designação das mercadorias Código NC 2016 Tabela de equivalência

peças/kg g/peça

GRUPO I A

1 Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho

52041100 52041900 52051100 52051200 52051300 52051400 52051510 52051590 52052100 52052200 52052300 52052400 52052600 52052700 52052800 52053100 52053200 52053300 52053400 52053500 52054100 52054200 52054300 52054400 52054600 52054700 52054800 52061100 52061200 52061300 52061400 52061500 52062100 52062200 52062300 52062400 52062500 52063100 52063200 52063300 52063400 52063500 52064100 52064200 52064300 52064400 52064500 ex 56049090

2 Tecidos de algodão, exceto tecidos em ponto de gaze, tecidos turcos, fitas, veludos e pelúcias, tecidos de froco (chenille), tules, filó e tecidos de malhas com nós

52081110 52081190 52081216 52081219 52081296 52081299 52081300 52081900 52082110 52082190 52082216 52082219 52082296 52082299 52082300 52082900 52083100 52083216 52083219 52083296 52083299 52083300 52083900 52084100 52084200 52084300 52084900 52085100 52085200 52085910 52085990 52091100 52091200 52091900 52092100 52092200 52092900 52093100 52093200 52093900 52094100 52094200 52094300 52094900 52095100 52095200 52095900 52101100 52101900 52102100 52102900 52103100 52103200 52103900 52104100 52104900 52105100 52105900 52111100 52111200 52111900 52112000 52113100 52113200 52113900 52114100 52114200 52114300 52114910 52114990 52115100 52115200 52115900 52121110 52121190 52121210 52121290 52121310 52121390 52121410 52121490 52121510 52121590 52122110 52122190 52122210 52122290 52122310 52122390 52122410 52122490 52122510 52122590 ex 58110000 ex 63080000

2 a) Dos quais: outros, exceto os crus ou branqueados

52083100 52083216 52083219 52083296 52083299 52083300 52083900 52084100 52084200 52084300 52084900 52085100 52085200 52085910 52085990 52093100 52093200 52093900 52094100 52094200 52094300 52094900 52095100 52095200 52095900 52103100 52103200 52103900 52104100 52104900 52105100 52105900 52113100 52113200 52113900 52114100 52114200 52114300 52114910 52114990 52115100 52115200 52115900 52121310 52121390 52121410 52121490 52121510 52121590 52122310 52122390 52122410 52122490 52122510 52122590 ex 58110000 ex 63080000

3 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, exceto fitas, veludos, pelúcias (incluindo tecidos com anéis) e tecidos de froco (chenille)

55121100 55121910 55121990 55122100 55122910 55122990 55129100 55129910 55129990 55131120 55131190 55131200 55131300 55131900 55132100 55132310 55132390 55132900 55133100 55133900 55134100 55134900 55141100 55141200 55141910 55141990 55142100 55142200 55142300 55142900 55143010 55143030 55143050 55143090 55144100 55144200 55144300 55144900 55151110 55151130 55151190 55151210 55151230 55151290 55151311 55151319 55151391 55151399 55151910 55151930 55151990 55152110 55152130 55152190 55152211 55152219 55152291 55152299 55152900 55159110 55159130 55159190 55159920 55159940 55159980 ex 58030090 ex 59050070 ex 63080000

3 a) Dos quais: outros, exceto os crus ou branqueados

55121910 55121990 55122910 55122990 55129910 55129990 55132100 55132310 55132390 55132900 55133100 55133900 55134100 55134900 55142100 55142200 55142300 55142900 55143010 55143030 55143050 55143090 55144100 55144200 55144300 55144900 55151130 55151190 55151230 55151290 55151319 55151399 55151930 55151990 55152130 55152190 55152219 55152299 ex 55152900 55159130 55159190 55159940 55159980 ex 58030090 ex 59050070 ex 63080000

GRUPO I B

4 Camisas, Tshirts, souspulls (exceto de lã ou pelos finos), pulôveres e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6,48 154

61051000 61052010 61052090 61059010 61091000 61099020 61102010 61103010 – –

5 Camisolas, pulôveres (com ou sem mangas), coletes, twinsets e casacos (exceto os cortadoscosidos), anoraques, blusões e semelhantes, de malha 4,53 221

ex 61019080 61012090 61013090 61021090 61022090 61023090 61101110 61101130 61101190 61101210 61101290 61101910 61101990 61102091 61102099 61103091 61103099 – –

6 Calções, shorts (com exceção dos de banho) e calças, tecidas, de uso masculino; calças, tecidas, de uso feminino, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, exceto da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,76 568

62034110 62034190 62034231 62034233 62034235 62034290 62034319 62034390 62034919 62034950 62046110 62046231 62046233 62046239 62046318 62046918 62113242 62113342 62114242 62114342 – –

7 Camiseiros, blusas, blusascamiseiros e camisas, mesmo de malha, de uso feminino e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5,55 180

61061000 61062000 61069010 62062000 62063000 62064000 – –

8 Camisas, exceto de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217

ex 62059080 62052000 62053000 – –

GRUPO II A

9 Tecidos turcos e semelhantes, de algodão; roupa de toucador ou de cozinha, exceto de malha, de tecidos turcos, de algodão

58021100 58021900 ex 63026000

20 Roupa de cama, exceto de malha

63022100 63022290 63022990 63023100 63023290 63023990

22 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho

55081010 55091100 55091200 55092100 55092200 55093100 55093200 55094100 55094200 55095100 55095200 55095300 55095900 55096100 55096200 55096900 55099100 55099200 55099900

22 a) Dos quais: acrílicos

ex 55081010 55093100 55093200 55096100 55096200 55096900

23 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho

55082010 55101100 55101200 55102000 55103000 55109000

32 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto tecidos turcos de algodão e fitas, e tecidos tufados, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais

58011000 58012100 58012200 58012300 58012600 58012700 58013100 58013200 58013300 58013600 58013700 58022000 58023000

32 a) Dos quais: veludos de algodão côtelés

58012200

39 Roupas de mesa, toucador ou cozinha, exceto de malha ou de tecidos turcos, de algodão

63025100 63025390 ex 63025990 63029100 63029390 ex 63029990

GRUPO II B

12 Meiascalças, meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, de malha, exceto para bebés, incluindo as meias para varizes, exceto os produtos da categoria 70 24,3 pares 41

ex 61151010 61151090 61152200 61152900 61153011 61153090 61159400 61159500 61159610 61159699 61159900 – –

13 Cuecas e ceroulas de uso masculino, calcinhas de uso feminino, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17 59

61071100 61071200 61071900 61082100 61082200 61082900 ex 62121010 ex 96190050 – –

14 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo capas, tecidos, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (exceto parkas) (da categoria 21) 0,72 1389

62011100 ex 62011210 ex 62011290 ex 62011310 ex 62011390 62102000 – –

15 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo capas) e semelhantes, de uso feminino; casacos, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (exceto parkas) (da categoria 21) 0,84 1190

62021100 ex 62021210 ex 62021290 ex 62021310 ex 62021390 62043100 62043290 62043390 62043919 62103000 – –

16 Fatos e conjuntos, exceto de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, exceto fatosmacaco e conjuntos de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, de uso masculino, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 0,80 1250

62031100 62031200 62031910 62031930 62032280 62032380 62032918 62032930 62113231 62113331 – –

17 Casacos, exceto de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,43 700

62033100 62033290 62033390 62033919 – –

18 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino, exceto de malha

62071100 62071900 62072100 62072200 62072900 62079100 62079910 62079990

Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino, exceto de malha

62081100 62081900 62082100 62082200 62082900 62089100 62089200 62089900 ex 62121010 ex 96190050

19 Lenços de assoar e de bolso, exceto de malha 59 17

62132000 ex 62139000 – –

21 Parkas; anoraques, blusões e semelhantes, exceto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, exceto da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 2,3 435

ex 62011210 ex 62011290 ex 62011310 ex 62011390 62019100 62019200 62019300 ex 62021210 ex 62021290 ex 62021310 ex 62021390 62029100 62029200 62029300 62113241 62113341 62114241 62114341 – –

24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino 3,9 257

61072100 61072200 61072900 61079100 ex 61079900 – –

Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino – –

61083100 61083200 61083900 61089100 61089200 ex 61089900 – –

26 Vestidos de uso feminino, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 3,1 323

61044100 61044200 61044300 61044400 62044100 62044200 62044300 62044400 – –

27 Saias, incluindo saiascalças, de uso feminino 2,6 385

61045100 61045200 61045300 61045900 62045100 62045200 62045300 62045910 – –

28 Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,61 620

61034100 61034200 61034300 ex 61034900 61046100 61046200 61046300 ex 61046900 – –

29 Fatos de saiacasaco e conjuntos, exceto de malha, de uso feminino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, exceto vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, de uso feminino, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,37 730

62041100 62041200 62041300 62041910 62042100 62042280 62042380 62042918 62114231 62114331 – –

31 Sutiãs, tecidos, de malha 18,2 55

ex 62121010 62121090 – –

68 Vestuário para bebés e respetivos acessórios, exceto luvas para bebés das categorias 10 e 87, e meias e peúgas para bebés, exceto de malha, da categoria 88

61119019 61112090 61113090 ex 61119090 ex 62099010 ex 62092000 ex 62093000 ex 62099090 ex 96190050

73 Fatos de treino para desporto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,67 600

61121100 61121200 61121900 – –

76 Vestuário de trabalho, exceto de malha, de uso masculino

62032210 62032310 62032911 62033210 62033310 62033911 62034211 62034251 62034311 62034331 62034911 62034931 62113210 62113310

Aventais, batas, blusas e outro vestuário de trabalho, exceto de malha, de uso feminino

62042210 62042310 62042911 62043210 62043310 62043911 62046211 62046251 62046311 62046331 62046911 62046931 62114210 62114310

77 Fatosmacacos e conjuntos de esqui, exceto de malha

ex 62112000

78 Vestuário, exceto de malha, exceto vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77

62034130 62034259 62034339 62034939 62046185 62046259 62046290 62046339 62046390 62046939 62046950 62104000 62105000 62113290 62113390 ex 62113900 62114290 62114390 ex 62114900 ex 96190050

83 Sobretudos, casacos e outro vestuário, incluindo conjuntos de esqui, de malha, exceto vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74, 75

ex 61019020 61012010 61013010 61021010 61022010 61023010 61033100 61033200 61033300 ex 61033900 61043100 61043200 61043300 ex 61043900 61122000 61130090 61142000 61143000 ex 61149000 ex 96190050

GRUPO III A

33 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno, até 3 m de largura;

54072011

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, exceto de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes

63053219 63053390

34 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno, de largura igual ou superior a 3 m

54072019

35 Tecidos de filamentos sintéticos, exceto para pneumáticos da categoria 114

54071000 54072090 54073000 54074100 54074200 54074300 54074400 54075100 54075200 54075300 54075400 54076110 54076130 54076150 54076190 54076910 54076990 54077100 54077200 54077300 54077400 54078100 54078200 54078300 54078400 54079100 54079200 54079300 54079400 ex 58110000 ex 59050070

35 a) Dos quais: outros, exceto os crus ou branqueados

ex 54071000 ex 54072090 ex 54073000 54074200 54074300 54074400 54075200 54075300 54075400 54076130 54076150 54076190 54076990 54077200 54077300 54077400 54078200 54078300 54078400 54079200 54079300 54079400 ex 58110000 ex 59050070

36 Tecidos de filamentos artificiais, exceto para pneumáticos da categoria 114

54081000 54082100 54082210 54082290 54082300 54082400 54083100 54083200 54083300 54083400 ex 58110000 ex 59050070

36 a) Dos quais: outros, exceto os crus ou branqueados

ex 54081000 54082210 54082290 54082300 54082400 54083200 54083300 54083400 ex 58110000 ex 59050070

37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas

55161100 55161200 55161300 55161400 55162100 55162200 55162310 55162390 55162400 55163100 55163200 55163300 55163400 55164100 55164200 55164300 55164400 55169100 55169200 55169300 55169400 ex 58030090 ex 59050070

37 a) Dos quais: outros, exceto os crus ou branqueados

55161200 55161300 55161400 55162200 55162310 55162390 55162400 55163200 55163300 55163400 55164200 55164300 55164400 55169200 55169300 55169400 ex 58030090 ex 59050070

38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas

60053110 60053210 60053310 60053410 60063110 60063210 60063310 60063410

38 B Cortinas, exceto de malha

ex 63039100 ex 63039290 ex 63039990

40 Cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e outros artefactos para guarnição de interiores, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, exceto de malha

ex 63039100 ex 63039290 ex 63039990 63041910 ex 63041990 63049200 ex 63049300 ex 63049900

41 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, exceto fios não texturizados, simples, sem torção ou com torção até 50 voltas por metro

54011012 54011014 54011016 54011018 54021100 54021900 54022000 54023100 54023200 54023300 54023400 54023900 54024400 54024800 54024900 54025100 54025200 54025910 54025990 54026100 54026200 54026910 54026990 ex 56049010 ex 56049090

42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho

54012010

Fios de fibras artificiais; fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, exceto fios simples de raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro, e fios simples, não texturizados, de acetato de celulose

54031000 54033200 ex 54033300 54033900 54034100 54034200 54034900 ex 56049010

43 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho

52042000 52071000 52079000 54011090 54012090 54060000 55082090 55113000

46 Lã ou outros pelos finos, cardados ou penteados

51051000 51052100 51052900 51053100 51053900

47 Fios de lã ou de pelos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho

51061010 51061090 51062010 51062091 51062099 51081010 51081090

48 Fios de lã ou de pelos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho

51071010 51071090 51072010 51072030 51072051 51072059 51072091 51072099 51082010 51082090

49 Fios de lã ou de pelos finos, penteados, acondicionados para venda a retalho

51091010 51091090 51099000

50 Tecidos de lã ou de pelos finos

51111100 51111900 51112000 51113010 51113080 51119010 51119091 51119098 51121100 51121900 51122000 51123010 51123080 51129010 51129091 51129098

51 Algodão, cardado ou penteado

52030000

53 Tecidos de algodão em ponto de gaze

58030010

54 Fibras artificiais descontínuas, incluindo os desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

55070000

55 Fibras sintéticas descontínuas, incluindo os desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

55061000 55062000 55063000 55069000

56 Fios de fibras sintéticas descontínuas (incluindo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho

55081090 55111000 55112000

58 Tapetes de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados

57011010 57011090 57019010 57019090

59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, exceto os tapetes da categoria 58

57021000 57023110 57023180 57023210 57023290 ex 57023900 57024110 57024190 57024210 57024290 ex 57024900 57025010 57025031 57025039 ex 57025090 57029100 57029210 57029290 ex 57029900 57031000 57032012 57032018 57032092 57032098 57033012 57033018 57033082 57033088 57039020 57039080 57041000 57049000 57050030 ex 57050080

60 Tapeçarias feitas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto de cruz) em painéis e semelhantes, feitas à mão

58050000

61 Fitas, fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), exceto etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos elásticos (exceto de malha) constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha

ex 58061000 58062000 58063100 58063210 58063290 58063900 58064000

62 Fio de froco (chenille); fios revestidos por enrolamento (exceto fios metálicos e fios de crina revestidos)

56060091 56060099

Tules, filó e tecidos de malhas com nós, rendas de fabricação manual ou mecânica, em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar

58041010 58041090 58042110 58042190 58042910 58042990 58043000

Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados, tecidos

58071010 58071090

Tranças e artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça; borlas, pompons e semelhantes

58081000 58089000

Bordados em peça, em tiras ou em motivos

58101010 58101090 58109110 58109190 58109210 58109290 58109910 58109990

63 Tecidos de malha de fibras sintéticas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros e tecidos de malha que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha

59069100 ex 60024000 60029000 ex 60041000 60049000

Rendas Raschel e tecidos de pelos compridos de fibras sintéticas

ex 60011000 60033010 60053150 60053250 60053350 60053450

65 Tecidos de malha, exceto das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais

56060010 ex 60011000 60012100 60012200 ex 60012900 60019100 60019200 ex 60019900 ex 60024000 60031000 60032000 60033090 60034000 ex 60041000 60059010 60052100 60052200 60052300 60052400 60053190 60053290 60053390 60053490 60054100 60054200 60054300 60054400 60061000 60062100 60062200 60062300 60062400 60063190 60063290 60063390 60063490 60064100 60064200 60064300 60064400

66 Cobertores e mantas, exceto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais

63011000 63012090 63013090 ex 63014090 ex 63019090

GRUPO III B

10 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha 17 pares 59

61119011 61112010 61113010 ex 61119090 61161020 61161080 61169100 61169200 61169300 61169900

67 Vestuário e respetivos acessórios, de malha, exceto para bebés; roupa de casa de todos os tipos, de malha; cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; cobertores e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as partes de vestuário ou dos seus acessórios

58079090 61130010 61171000 61178010 61178080 61179000 63012010 63013010 63014010 63019010 63021000 63024000 ex 63026000 63031200 63031900 63041100 63049100 ex 63052000 63053211 ex 63053290 63053310 ex 63053900 ex 63059000 63071010 63079010 ex 96190040 ex 96190050

67 a) Dos quais: sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno

63053211 63053310

69 Combinações e saiotes, de malha, de uso feminino 7,8 128

61081100 61081900

70 Meiascalças, de fibras sintéticas, de título inferior a 67 , por fio simples (6,7 tex) 30,4 pares 33

ex 61151010 61152100 61153019

Meias e peúgas, de uso feminino, de fibras sintéticas

ex 61151010 61159691

72 Fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 9,7 103

61123110 61123190 61123910 61123990 61124110 61124190 61124910 61124990 62111100 62111200

74 Fatos de saiacasaco e conjuntos, de malha, de uso feminino, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto conjuntos de esqui 1,54 650

61041300 61041920 ex 61041990 61042200 61042300 61042910 ex 61042990

75 Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, exceto conjuntos de esqui 0,80 1 250

61031010 61031090 61032200 61032300 61032900

84 Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, exceto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais

62142000 62143000 62144000 ex 62149000

85 Gravatas, laços e plastrões, exceto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17,9 56

62152000 62159000

86 Espartilhos, cintas, cintasespartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes e suas partes, mesmo de malha 8,8 114

62122000 62123000 62129000

87 Luvas, mitenes e semelhantes, exceto de malha

ex 62099010 ex 62092000 ex 62093000 ex 62099090 62160000

88 Meias e peúgas, exceto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, exceto para bebés, exceto de malha

ex 62099010 ex 62092000 ex 62093000 ex 62099090 62171000 62179000

90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas

56074100 56074911 56074919 56074990 56075011 56075019 56075030 56075090

91 Tendas

63062200 63062900

93 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, tecidos, exceto os obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno

ex 63052000 ex 63053290 ex 63053900

94 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis

56012110 56012190 56012210 56012290 56012900 56013000 96190030

95 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos

56021019 56021031 ex 56021038 56021090 56022100 ex 56022900 56029000 ex 58079010 ex 59050070 62101010 63079091

96 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, e respetivas obras

56031110 56031190 56031210 56031290 56031310 56031390 56031410 56031490 56039110 56039190 56039210 56039290 56039310 56039390 56039410 56039490 ex 58079010 ex 59050070 62101092 62101098 ex 63014090 ex 63019090 63022210 63023210 63025310 63029310 63039210 63039910 ex 63041990 ex 63049300 ex 63049900 ex 63053290 ex 63053900 63071030 63079092 ex 63079098 ex 96190040 ex 96190050

97 Redes e redes de malhas, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos e redes confecionadas para a pesca, obtidas a partir de fios, cordéis ou cordas

56081120 56081180 56081911 56081919 56081930 56081990 56089000

98 Outros artefactos obtidos a partir de fios, cordéis, cordas ou cabos, exceto tecidos, artefactos obtidos a partir desses tecidos e artefactos da categoria 97

56090000 59050010

99 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria

59011000 59019000

Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

59041000 59049000

Tecidos com borracha, exceto de malha, exceto para pneumáticos

59061000 59069910 59069990

Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio, exceto da categoria 100

59070000

100 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais

59031010 59031090 59032010 59032090 59039010 59039091 59039099

101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, exceto de fibras sintéticas

ex 56079090

109 Encerados, velas e toldos

63061200 63061900 63063000

110 Colchões pneumáticos, tecidos

63064000

111 Artigos para acampamento, tecidos, exceto colchões pneumáticos e tendas

63069000

112 Outros artefactos confecionados, tecidos, exceto das categorias 113 e 114

63072000 ex 63079098

113 Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas, exceto de malha

63071090

114 Tecidos e artefactos para uso técnico

59021010 59021090 59022010 59022090 59029010 59029090 59080000 59090010 59090090 59100000 59111000 ex 59112000 59113111 59113119 59113190 59113211 59113219 59113290 59114000 59119010 59119090

GRUPO IV

115 Fios de linho ou de rami

53061010 53061030 53061050 53061090 53062010 53062090 53089012 53089019

117 Tecidos de linho ou de rami

53091110 53091190 53091900 53092100 53092900 53110010 ex 58030090 59050030

118 Roupas de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, exceto de malha

63022910 63023920 63025910 ex 63025990 63029910 ex 63029990

120 Cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e outros artefactos para guarnição de interiores, exceto de malha, de linho ou de rami

ex 63039990 63041930 ex 63049900

121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami

ex 56079090

122 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho, exceto de malha

ex 63059000

123 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusão de fitas

58019010 ex 58019090

Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, exceto de malha

ex 62149000

GRUPO V

124 Fibras têxteis sintéticas descontínuas

55011000 55012000 55013000 55014000 55019000 55031100 55031900 55032000 55033000 55034000 55039000 55051010 55051030 55051050 55051070 55051090

125 A Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, exceto fios da categoria 41

54024500 54024600 54024700

125 B Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas

54041100 54041200 54041900 54049010 54049090 ex 56049010 ex 56049090

126 Fibras artificiais descontínuas

55020010 55020040 55020080 55041000 55049000 55052000

127 A Fios de filamentos artificiais contínuos, não acondicionados para venda a retalho, exceto fios da categoria 42

54033100 ex 54033200 ex 54033300

127 B Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) e imitações de catgut de matérias têxteis artificiais

54050000 ex 56049090

128 Pelos grosseiros, cardados ou penteados

51054000

129 Fios de pelos grosseiros ou de crina

51100000

130 A Fios de seda, exceto fios de desperdícios de seda

50040010 50040090 50060010

130 B Fios de seda, exceto da categoria 130 A; pelo de Messina (crina de Florença)

50050010 50050090 50060090 ex 56049090

131 Fios de outras fibras têxteis vegetais

53089090

132 Fios de papel

53089050

133 Fios de cânhamo

53082010 53082090

134 Fios metálicos e fios metalizados

56050000

135 Tecidos de pelos grosseiros ou de crina

51130000

136 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

50071000 50072011 50072019 50072021 50072031 50072039 50072041 50072051 50072059 50072061 50072069 50072071 50079010 50079030 50079050 50079090 58030030 ex 59050090 ex 59112000

137 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille) e fitas de seda ou de desperdícios de seda

ex 58019090 ex 58061000

138 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, exceto de rami

53110090 ex 59050090

139 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados

58090000

140 Tecidos de malha, exceto de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais

ex 60011000 ex 60012900 ex 60019900 60039000 60059090 60069000

141 Cobertores e mantas de matérias têxteis, exceto de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras artificiais ou sintéticas

ex 63019090

142 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras do género agave ou de abacá (cânhamodemanila)

ex 57023900 ex 57024900 ex 57025090 ex 57029900 ex 57050080

144 Feltros de pelos grosseiros

ex 56021038 ex 56022900

145 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de abacá (cânhamodemanila) ou de cânhamo

ex 56079020 ex 56079090

146 A Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras do género agave

ex 56072100

146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras do género agave, exceto os produtos da categoria 146 A

ex 56072100 56072900

146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

ex 56079020

147 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bichodaseda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, exceto não cardados nem penteados

ex 50030000

148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

53071000 53072000

148 B Fios de cairo (fios de fibra de coco)

53081000

149 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm

53101090 ex 53109000

150 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, exceto os usados

53101010 ex 53109000 59050050 63051090

151 A Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco)

57022000

151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, exceto tufados e flocados

ex 57023900 ex 57024900 ex 57025090 ex 57029900

152 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, exceto revestimentos para pavimentos

56021011

153 Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

63051010

154 Casulos de bichodaseda próprios para dobar

50010000

Seda crua (não fiada)

50020000

Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bichodaseda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, não cardados nem penteados

ex 50030000

Lã, não cardada nem penteada

51011100 51011900 51012100 51012900 51013000

Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados

51021100 51021910 51021930 51021940 51021990 51022000

Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos

51031010 51031090 51032000 51033000

Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros

51040000

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado: estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e fiapos)

53011000 53012100 53012900 53013000

Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas: estopas e desperdícios destas fibras, exceto cairo (fibras de coco) e abacá (cânhamodemanila)

53050000

Algodão, não cardado nem penteado

52010010 52010090

Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)

52021000 52029100 52029900

Linho (Cannabis sativa L.) em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)

53021000 53029000

Abacá (cânhamodemanila ou Musa Textilis Nee) em bruto ou trabalhado, mas não fiado: estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)

53050000

Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas: estopas e desperdícios de juta e de outras fibras têxteis liberianas (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)

53031000 53039000

Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas: estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)

53050000

156 Camiseiros e pulôveres de malha, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino

61069030 ex 61109090

157 Vestuário de malha, exceto das categorias 1 a 123 e 156

ex 61019020 ex 61019080 61029010 61029090 ex 61033900 ex 61034900 ex 61041990 ex 61042990 ex 61043900 61044900 ex 61046900 61059090 61069050 61069090 ex 61079900 ex 61089900 61099090 61109010 ex 61109090 ex 61119090 ex 61149000

159 Vestidos, camiseiros e blusascamiseiros, exceto de malha, de seda ou de desperdícios de seda

62044910 62061000

Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, exceto de malha, de seda ou de desperdícios de seda

62141000

Gravatas, laços e plastrões, de seda ou de desperdícios de seda

62151000

160 Lenços de assoar e de bolso, de seda ou de desperdícios de seda

ex 62139000

161 Vestuário, exceto de malha, exceto das categorias 1 a 123 e 159

62011900 62019900 62021900 62029900 62031990 62032990 62033990 62034990 62041990 62042990 62043990 62044990 62045990 62046990 62059010 ex 62059080 62069010 62069090 ex 62112000 ex 62113900 ex 62114900 ex 96190050

163 Gazes e artigos de gaze acondicionados para venda a retalho