PT Jornal Oficial da União Europeia C 191/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 191/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SCHWÄBISCHE SPÄTZLE»/«SCHWÄBISCHE KNÖPFLE»

N.o CE: DE-PGI-0005-0738-02.02.2009

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 2.7 — Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

As «Schwäbische Spätzle», também conhecidas por «Schwäbische Knöpfle», são massas alimentícias à base de ovo, elaboradas com ovos frescos, de tipo artesanal. O produto apresenta forma irregular e superfície rugosa e porosa. A massa é cozida directamente na água em ebulição ou no vapor. Na linguagem do dia-a-dia, os dois nomes designam o mesmo produto, elaborado com a mesma massa, e substituem-se mutuamente. Estas massas alimentícias à base de ovo podem ser finas ou grossas e compridas ou curtas. Os nomes são utilizados sem distinção consoante as regiões.

Características

Cor/aspecto: natural, amarelo-dourado e amarelo-claro.

Forma: massas alimentícias de forma irregular; superfície rugosa e porosa, de tipo artesanal, podendo ser grossas ou finas e curtas ou compridas.

Consistência/textura: firmes ao dente, firmes depois da cozedura, não pegajosas, de superfície áspera.

Qualidade dos ovos: frescos, nos termos da regulamentação normal para massas alimentícias.

Teor de ovo por quilo de farinha: massas secas «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle»: 2 ovos, no mínimo, por quilo de farinha (normalmente adicionam-se 4 ou 6 ovos por quilo de farinha).

Massas frescas «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle»: 8 ovos, no mínimo, por quilo de farinha.

Qualidade da farinha: sêmola de trigo duro ou sêmola de espelta.

Qualidade da farinha para as «Spätzle» frescas: sêmola de trigo ou sêmola de espelta.

Qualidade da água: água doce potável.

Sal: facultativo, máx. 1 %.

Especiarias, ervas aromáticas, espinafres: facultativo.

Ácido cítrico: facultativo na «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» fresca.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Ingredientes utilizados na elaboração de «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» (secas): sêmola, ovos frescos e água potável. Podem ser adicionados sal (máx. 1 %), especiarias, ervas aromáticas e espinafres. Às «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» frescas pode ser adicionado ácido cítrico e utilizar-se, integral ou parcialmente, farinha em vez de sêmola.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Para garantir a autenticidade deste produto tradicional, típico da sua região, e a manutenção da sua qualidade elevada, é obrigatório que o fabrico ocorra na área geográfica identificada. As fases de produção da massa fresca e seca são idênticas até ao ponto de arrefecimento e secagem. As «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» eram tradicionalmente elaboradas à mão; a mecanização só teve início nos primeiros anos do século XX. Misturam-se os ingredientes e amassa-se a massa até obtenção da consistência necessária. Este processo foi amplamente mecanizado com a introdução das batedeiras. A massa é moldada e colocada em água em ebulição ou vapor. A consistência da massa e o tempo e temperatura adequados de cozedura exigem instinto e experiência difíceis de normalizar. A especialização artesanal dos produtores e a experiência regional no âmbito da transformação desempenham um papel especial no processo. As «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» secas são submetidas a pré-secagem e a secagem; as massas frescas são arrefecidas, se necessário, pasteurizadas e seguidamente arrefecidas a 2-7 °C.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

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4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica da Suábia abrange a totalidade de Baden-Württemberg e toda a região da Suábia, na Baviera.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

As massas «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» são fabricadas nesta área geográfica há muitos séculos e detêm um papel muito importante na cozinha local. A especialização artesanal dos produtores e a experiência regional no âmbito da transformação desempenham um papel especial no processo. Tradicionalmente, a massa «Spätzle» era cortada à mão e, ainda hoje, fazê-lo em cima de uma tábua é considerado um símbolo especial de qualidade. A produção mecanizada de «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» de tipo artesanal, ou seja, como se a massa fosse cortada manualmente, iniciou-se nos primeiros anos do século XX, por motivos económicos. As primeiras patentes baseadas na experiência prática foram registadas (ver, por exemplo, Deutsches Reichpatent 471046) para manter a autenticidade e o carácter caseiro das «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle». Vários são os registos da especialização tradicional de fabrico destes produtos na Suábia, desde tempos imemoriais até à actualidade (ver «Spätzle und Knöpfle — Geschichte(n) rund um das Leibgericht der Schwaben», em especial: «Alte Zeiten, Ofterdingen»; «Spätzle — Schaben, pressen, hobeln», Freilichtmuseum Beuren). A especificidade da área geográfica e a sua relação com os factores humanos é atestada pela variedade de concursos de cozinha e de registos internacionais sobre o corte das massas «Spätzle». A especialização local no fabrico das massas foi transmitida de geração em geração e desempenha um papel importante nas características subsequentes do produto. É possível remontar a tradição de fabrico de «Spätzle» ao século XVIII. Em 1725, Rosino Lentilio, conselheiro e médico em Württemberg, concluiu que as «Knöpflein» e as «Spazen» eram «tudo o que é feito de farinha». Naquela altura, a espelta era uma cultura comum na região suabo-alemânica. Este cereal, que cresce em solos pobres, era muito popular na região, habitada por pequenos agricultores e caracterizada pelas privações. A farinha de espelta contém elevado teor de proteína de glúten, pelo que, em tempo de escassez, as massas podiam ser elaboradas sem ovos e apenas à base de espelta. O produto tornou-se famoso na zona do Münsinger Alb superior. Com o início da industrialização e o aumento da prosperidade, as «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» passaram de alimento comum de todos os dias a especialidade culinária dos dias de festa. Na descrição de uma aldeia suaba, em 1937, as «Spätzle» são consideradas um prato festivo. No ano anterior, o poeta local Sebastian Blau, classificou as «Spätzle» como símbolo da identidade regional da Suábia: «As “Spätzle” são a base da nossa culinária, a fama da nossa terra, etc., o Alfa e o Ómega da ementa suaba». Em zonas da área geográfica menos favorecidas pela natureza, os métodos regionais tradicionais de elaboração das «Spätzle», aliados a dons artesanais altamente desenvolvidos, conduziram ao fabrico de um produto altamente prezado. Actualmente, as «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» são produzidas na Suábia por quase todos os fabricantes de massas alimentícias e consumidas em quase todos os restaurantes. As exportações do produto são igualmente um êxito desde a década de 80. O produto tornou-se um símbolo de identidade para os habitantes da área geográfica. A enorme importância das «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» na culinária suaba pode constatar-se, nomeadamente, no romance intitulado «Die Geschichte von den Sieben Schwaben», publicado pela primeira vez em 1827, segundo o qual é costume na Suábia «comer cinco vezes ao dia, cinco vezes sopa, duas vezes com “Knöpfle” ou “Spätzle”». Em 1892, Elise Henle escreveu que as mulheres da Suábia tinham de saber cozinhar «Spätzle»: «Uma suaba que se preze tem de saber cozinhar “Spätzle”». Mais recentemente, o autor suabo Siegfried Ruoss registou mais de 50 receitas diferentes com «Spätzle» no seu livro de cozinha «Schwäbische Spätzleküche».

5.2. Especificidade do produto:

Ao contrário de outras massas alimentícias, as «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» são à base de ovo, elaboradas com ovos frescos segundo um modelo artesanal. O produto apresenta forma irregular e superfície rugosa e porosa. A massa é cozida directamente na água em ebulição ou no vapor. Pode ser fina ou grossa, comprida ou curta. São as únicas massas alimentícias cozidas pela primeira vez durante o processo de produção. A massa húmida é prensada através de folhas perfuradas ou cai através delas para um recipiente de água quente. Quando pertinente, a massa é cortada durante o processo.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação causal entre as características peculiares das «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» e a origem geográfica estabelece-se pela reputação de que usufruem devido à sua origem. Os produtos são uma especialidade que remonta a uma longa tradição, emblemáticos da Suábia e, em especial, prezados dentro e fora da região, como atestam os muitos comentários que chegaram às entidades nacionais e os resultados de um inquérito ao consumidor, realizado em 2002.

Abundam, além disso, as referências na literatura, artigos de imprensa e livros de culinária regional, confirmando a importância das «Spätzle» e das «Knöpfle» na culinária suaba e a elevada reputação que granjeiam como «prato nacional da Suábia».

Actualmente, as «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» aparecem nas listas de produtos de quase todos os fabricantes de massas alimentícias e são consumidas em quase todos os restaurantes. As exportações do produto são igualmente um êxito desde a década de 80. As «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» são muito conceituadas sobretudo devido aos métodos regionais tradicionais de produção e à alta especialização artesanal da sua elaboração, recaindo especial predilecção na variedade cortada manualmente. A produção mecanizada exige igualmente um toque de instinto e experiência, pelo que são particularmente importantes a especialização artesanal do produtor e a experiência regional no que respeita à transformação. Por tudo isto, pode concluir-se que a reputação das «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» está intimamente associada à região de produção.

O produto «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» é bem conhecido do consumidor e, dada a sua origem regional, é altamente conceituado pela sua longa tradição de especialidade da Suábia e pela elaboração artesanal local especializada, de qualidade acrescida quando cortado manualmente. O inquérito nacional realizado em 1965 pela organização Konsumgenossenschaft Stuttgart e.G. nas regiões de Estugarda e Reutlingen revelou que as «Spätzle» são altamente prezadas. Na literatura suaba abundam igualmente os poemas sobre os pratos favoritos da terra, entre os quais «Das Lob der Schwabenknöpfle» e «Spätzles-Lied», publicados em 1838 no Schwarzwälder Boten. Muitas são as festividades e costumes em que se faz referência às «Schwäbiche Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle», sendo os produtos comercializados pela indústria do turismo sob a forma de semanas gastronómicas, cursos, seminários e concursos sobre corte das «Spätzle». Recentemente, as «Schwäbiche Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» começaram a ser vistas como «embaixador culinário» da Suábia.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006)]

Markenblatt, Heft 21 vom 23. Mai 2008, Teil 7a-aa, S. 33858

(http://www.register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/127)

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12