Organismos Competências

1. BÉLGICA

Bureau d'Intervention et de Restitution belge (BIRB) Rue de Trèves, 82, B-1040 Bruxelles Belgisch Interventie- en Restitutiebureau (BIRB) Trierstraat 82, B-1040 Brussel Todos os certificados

2. DINAMARCA

Direktoratet for FødevareErhverv Nyropsgade 30 DK-1780 København V Todos os certificados

3. ALEMANHA

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung Adickesallee 40 D-60322 Frankfurt/Main Todos os certificados

4. GRÉCIA

Organismos Pliromon ke Eleghou KiNotikon Enishiseon Prosanatolismou ke Eggyiseon (OPEKEPE) Odos Aharnon 241 GR-10446 Athina Todos os certificados

5. ESPANHA

1. Ministerio de Industria, Turismo y Comercio Secretaría General de Comercio Exterior P.o de la Castellana 162 E-28071 Madrid Todos os certificados

2. Direcciones Territoriales y Provinciales de Comercio Todos os certificados

6. FRANÇA

1. Office national interprofessionnel des céréales (ONIC) 21, avenue Bosquet F-75341 Paris Cedex 07 — Certificados apresentados por força do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 (sector dos cereais) — Certificados apresentados por força do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1785/2003 (sector do arroz) — Certificados de restituição previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1520/2000 (produtos não abrangidos pelo anexo I) — Certificados apresentados por força do Regulamento (CE) n.o 2307/98 (alimentos para cães e gatos)

2. Office national interprofessionnel des oléagineux, protéagineux et cultures textiles (ONIOL) 21, avenue Bosquet F-75345 Paris 07 SP — Certificados apresentados por força do artigo 2.o do Regulamento n.o 136/66/CEE (sector das matérias gordas)

3. Fonds d'intervention et de régularisation du marché du sucre (FIRS) 120, boulevard de Courcelles F-75017 Paris — Certificados apresentados por força do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 (sector do açúcar) — Certificados apresentados por força do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 2201/96 (sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas com adição de açúcar)

4. Office national interprofessionnel du lait et des produits laitiers (ONILAIT) 2, rue Saint Charles F-75740 Paris Cedex 15 Certificados apresentados por força do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 (sector do leite e dos produtos lácteos)

5. Office national interprofessionnel des viandes et de l'élevage (OFIVAL) 80, avenue des Terroirs de France F-75607 Paris Cedex 12 — Certificados apresentados por força do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 2759/75 (sector da carne de suíno) — Certificados apresentados por força do artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 (sector da carne de bovino) — Certificados apresentados por força do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2771/75 (sector dos ovos) — Certificados apresentados por força do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2777/75 (sector da carne de aves de capoeira)

6. Office national interprofessionnel des vins (ONIVINS) 232, rue de Rivoli F-75001 Paris — Certificados apresentados por força do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (sector do vinho)

7. Office national interprofessionnel des fruits, légumes et horticulture (ONIFLHOR) 164, rue de Javel F-75015 Paris — Certificados apresentados por força do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 2201/96 (sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas sem adição de açúcar) — Certificados apresentados por força do artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96 (sector das frutas e produtos hortícolas frescos)

7. IRLANDA

Department of Agriculture and Food Kildare Street IRL-Dublin 2 Todos os certificados

8. ITÁLIA

Ministero Attività produttive - ex Commercio Estero DG Politica Commerciale e Gestione del Regime Scambi viale Boston 25-EUR I-00144 Roma Todos os certificados

9. LUXEMBURGO

Office des Licences Rue Philippe II, 21 L-2011 Luxembourg Todos os certificados

10. PAÍSES BAIXOS

1. Produktschap Zuivel Louis Braillelaan 80 NL-2719 EK Zoetemeer — Certificados apresentados por força do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 (sector do leite e dos produtos lácteos) com excepção dos produtos da posição ex 2309 da Nomenclatura Combinada.

2. Produktschap Tuinbouw Loius Pasteurlaan 6 NL-2509 LK 's-Gravenhage — Certificados apresentados por força do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 2201/96 (sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas) — Certificados apresentados por força do artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96 (sector das frutas e produtos hortícolas frescos) — Certificados apresentados por força do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (produtos vitivinícolas da posição 2009 60 da Nomenclatura Combinada, sumos de uva)

3. Hoofdproductschap Akkerbouw Stadhoudersplantsoen 12 NL-2517 JL 's-Gravenhage — Certificados apresentados por força do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 (sector dos cereais) — Certificados apresentados por força do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1785/2003 (sector do arroz) — Certificados apresentados por força do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 (sector do açúcar e da isoglucose) — Certificados apresentados por força do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 (sector dos produtos extra anexo I) — Certificados apresentados por força do artigo 2.o do Regulamento n.o 136/66/CEE (sector das matérias gordas) — Certificados apresentados por força do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 para os produtos da posição ex 2309 da Nomenclatura Combinada — Certificados apresentados por força do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999

4. Produktschappen Vee, Vlees en Eieren Louis Braillelaan 80 NL-2719 EK Zoetermeer — Certificados apresentados por força do artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 (sector da carne de bovino) — Certificados apresentados por força do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 2759/75 (sector da carne de suíno) — Certificados apresentados por força do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 2529/2001 (sector das carnes de ovino e caprino) — Certificados apresentados por força do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2771/75 (sector dos ovos) — Certificados apresentados por força do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2777/75 (sector da carne de aves de capoeira)

11. ÁUSTRIA

1. Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft Stubenring 12 A-1012 Wien — Certificados apresentados por força do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (sector do vinho)

2. Agrarmarkt Austria Dresdner Straße 70 A-1200 Wien Todos os certificados

12. PORTUGAL

1. Ministério das Finanças Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Edificio da Alfândega, Rua Terreiro do Trigo 1149-060 Lisboa Todos os certificados

2. Açores Secretaria Regional da Economia Direçcão Regional do Comércio, Indústria e Energia Rua Dr. Gil Mont Alverne Sequeira, n.o 41 9504-517 PONTA DELGADA Todos os certificados

3. Madeira Vice-Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.o 23-1.o 9000-054 FUNCHAL Todos os certificados

13. FINLÂNDIA

Maa-ja metsätalousministeriö Interventioyksikkö PL 30 Malminkatu 16 FIN-00023 VALTIONEUVOSTO Todos os certificados

14. SUÉCIA

Statens Jordburksverk (SJV) Vallgatan 8 S-551 82 JÖNKÖPING Todos os certificados

15. REINO UNIDO

Rural Payments Agency Lancaster House Hampshire Court Newcastle Upon Tyne NE4 7YH United Kingdom Todos os certificados

16. REPÚBLICA CHECA

Státní zemědělský intervenční fond (SZIF) Ve Smečkách 33 110 00 Praha 1 Todos os certificados

17. CHIPRE

Ministry of Commerce, Industry and Tourism Import and Export Licensing Unit 1421Nicosia Cyprus Todos os certificados

18. ESTÓNIA

Põllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet (PRIA) Narva mnt 3, TARTU 51009 Estonia Todos os certificados

19. HUNGRIA

Mezőgazdasági és Vidékfejlesztési Hivatal (MVH) Soroksàri ùt.24 H-1095 Budapest Todos os certificados

20. LITUÂNIA

Nacionaliné mokejimo agentūra prie Žemés ūkio ministerijos Blindžiu 17 08111 Vilnius 4 Lithuania Todos os certificados

21. LETÓNIA

Lauku atbalsta dienests (LAD) Rural Support Service (RSS) Republikas laukums 2 Riga, LV 1981 Todos os certificados

22. MALTA

Trade mechanisme Unit Ministry for Rural Affairs and the Environment Barriera Wharf Valleta CMR 02 Todos os certificados

23. POLÓNIA

Agencja Rynku Rolnego (Agricultural Market Agency) 6/10 Nowy Swiat Street 00-400 Warsaw Todos os certificados

24. ESLOVÉNIA

Agencija za kmetijske trge in razvoj podezelja Dunajska 160, 1000 Ljubljana Slovenia Todos os certificados

25. ESLOVÁQUIA