PT Jornal Oficial da União Europeia C 118/4

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aparelhos a gás

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 118/05)

Em conformidade com as disposições transitórias do artigo 44.o do Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos aparelhos a gás e que revoga a Diretiva 2009/142/CE (1), os Estados-Membros não podem impedir que sejam disponibilizados no mercado ou colocados em serviço aparelhos ou disponibilizados no mercado ou colocados em serviço equipamentos abrangidos pela Diretiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) que estejam em conformidade com essa diretiva e que tenham sido colocados no mercado antes de 21 de abril de 2018. Por conseguinte, as normas harmonizadas cujas referências tenham sido publicadas nos termos da Diretiva 2009/142/CE, enumeradas na coluna 2 da presente comunicação da Comissão, continuam a conferir uma presunção de conformidade apenas com essa diretiva e somente até 20 de abril de 2018. Tal presunção de conformidade ao abrigo da Diretiva 2009/142/CE cessa a partir de 21 de abril de 2018.

OEN (3) Referência e título da norma (e documento de referência) Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 (1) (2) (3) (4) CEN EN 26:1997 Aparelhos de produção instantânea de água quente para aplicações sanitárias equipados com queimadores atmosféricos que utilizam combustíveis gasosos EN 26:1997/AC:1998 EN 26:1997/A1:2000 Nota 3 18.7.2001 EN 26:1997/A3:2006 Nota 3 30.6.2007 EN 26:1997/A2:2004 Nota 3 18.11.2009 CEN EN 30-1-1:2008+A1:2010 Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam os combustíveis gasosos - Parte 1-1: Segurança - Generalidades EN 30-1-1:2008 Nota 2.1 31.1.2011 CEN EN 30-1-2:1999 Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam combustíveis gasosos – Parte 1-2: Segurança – Aparelhos com forno e/ou grelhadores de convecção forçada CEN EN 30-1-3:2003+A1:2006 Aparelhos domésticos para preparaçāo dos alimentos - Parte 1-3: Segurança - Aparelhos com vitrocerāmica EN 30-1-3:2003 Nota 2.1 30.6.2007 CEN EN 30-1-4:2002 Aparelhos domésticos para preparação de alimentos que utilizam combustíveis gasosos - Parte 1-4: Segurança. Aparelhos com um ou mais queimadores com sistemas automáticos de comando de queimadores EN 30-1-4:2002/A1:2006 Nota 3 30.6.2007 CEN EN 30-2-1:1998 Aparelhos domésticos para preparação de alimentos que utilizam os combustíveis gasosos – Parte 2-1: Utilização racional de energia – Generalidades EN 30-2-1:1998/A1:2003 Nota 3 10.12.2004 EN 30-2-1:1998/A2:2005 Nota 3 11.11.2005 EN 30-2-1:1998/A1:2003/AC:2004 CEN EN 30-2-2:1999 Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-2: Utilização racional de energia – Aparelhos com forno e/ou grelhadores de convecção forçada CEN EN 88-1:2007 Reguladores de pressão e dispositivos de segurança associados para aparelhos a gás - Parte 1: Reguladores de pressão para pressões a montante inferiores ou iguais a 500 mbar EN 88:1991 Nota 2.1 31.5.2008 CEN EN 88-2:2007 Reguladores de pressão e dispositivos de segurança associados para aparelhos a gás - Parte 2: Reguladores de pressão para pressões a montante entre 0,5 bar e 5 bar CEN EN 89:1999 Aparelhos de produção de água quente por acumulação para usos domésticos que utilizam os combustíveis gasosos EN 89:1999/A4:2006 Nota 3 30.6.2007 EN 89:1999/A3:2006 Nota 3 30.6.2007 EN 89:1999/A2:2000 Nota 3 18.7.2001 EN 89:1999/A1:1999 Nota 3 17.10.2000 CEN EN 125:2010 Dispositivos de segurança ao acendimento e extinção de chama para aparelhos que utilizam combustíveis gasosos - Dispositivos termoeléctricos EN 125:1991 Nota 2.1 22.12.2010 CEN EN 126:2004 Blocos multifuncionais para aparelhos que utilizam combustiveis gasosos EN 126:1995 Nota 2.1 10.12.2004 CEN EN 161:2007 Válvulas automáticas de corte para queimadores a gás e aparelhos a gás EN 161:2001 Nota 2.1 31.7.2007 CEN EN 203-1:2005+A1:2008 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos - Parte 1: Requisitos gerais de segurança EN 203-1:2005 Nota 2.1 18.11.2009 CEN EN 203-2-1:2005 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-1: Requisitos particulares – Queimadores descobertos e fogareiros chineses EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-2:2006 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-2: Requisitos particulares – Fornos EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-3:2005 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-3: Requisitos particulares – Marmitas EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-4:2005 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-4: Requisitos particulares – Fritadeiras EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-6:2005 Aparelhos de cozinha profissional que utlizam combustíveis gasosos – Parte 2-6: Requisitos particulares – Aquecedores de água para bebidas EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-7:2007 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-7: Requisitos particulares – Salamandras e assadores de espeto rotativo EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-8:2005 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-1: Requisitos particulares – Frigideiras e fogões de paelha EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-9:2005 Aperelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-9: Requisitos Particulares – Placas ardentes, placas quentes e grelhadores EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-10:2007 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-10: Requisitos específicos – Grelhadores EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-2-11:2006 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2-11: Requisitos particulares – Cozedor para massas EN 203-2:1995 Nota 2.1 31.12.2008 CEN EN 203-3:2009 Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos - Parte 3: Materiais e partes em contacto com alimentos e outros aspectos sanitários CEN EN 257:2010 Termostatos mecânicos para aparelhos que utilizam combustíveis gasosos EN 257:1992 Nota 2.1 31.12.2010 CEN EN 297:1994 Caldeiras de aquecimento central que utilizam os combustíveis gasosos – Caldeiras do tipo B11 e B11BS equipadas de queimadores atmosféricos em que o débito calorífico nominal é inferior ou igual a 70 kW EN 297:1994/A3:1996 Nota 3 24.2.1998 EN 297:1994/A6:2003 Nota 3 23.12.2003 EN 297:1994/A5:1998 Nota 3 31.12.1998 EN 297:1994/A4:2004 Nota 3 11.6.2005 EN 297:1994/A2:1996 Nota 3 29.10.2002 EN 297:1994/A2:1996/AC:2006 CEN EN 298:2003 Sistemas de controlo automático para queimadores e aparelhos a gás com ou sem ventilador EN 298:1993 Nota 2.1 30.9.2006 CEN EN 303-3:1998 Caldeiras de aquecimento central – Parte 3: Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos – Montagem compreendendo carcaça e queimador de ar forçado EN 303-3:1998/AC:2006 EN 303-3:1998/A2:2004 Nota 3 11.6.2005 CEN EN 303-7:2006 Caldeiras de aquecimento central – Parte 7: Caldeiras de aquecimento central, equipadas com um queimador de ventilação forçada, que utilizam os combustíveis gasosos de potência útil inferior ou igual a 1 000 kw CEN EN 377:1993 Lubrificantes destinados aos aparelhos e equipamentos associados que utilizam gases combustíveis gasosos à excepção dos aparelhos destinados especificamente a uso industrial EN 377:1993/A1:1996 Nota 3 11.6.2005 CEN EN 416-1:2009 Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança EN 416-1:1999 Nota 2.1 18.11.2009 CEN EN 416-2:2006 Tubos radiantes suspensos de queimador único e de uso não doméstico que utilizam combustíveis gasosos – Parte 2: Utilização racional de energia CEN EN 419-1:2009 Aparelhos sobrelevados de aquecimento de irradiação luminosa a gás, de uso não doméstico - Parte 1: Segurança EN 419-1:1999 Nota 2.1 18.11.2009 CEN EN 419-2:2006 Aparelhos sobrelevados de aquecimento de irradiação luminosa a gás, de uso não doméstico - Parte 2: Utilização racional da energia CEN EN 437:2003+A1:2009 Gases de ensaio - Pressões de ensaio - Categorias de aparelhos EN 437:2003 Nota 2.1 18.11.2009 CEN EN 449:2002+A1:2007 Especificações para aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeitos – Aquecedores de ambiente domésticos não ligados a chaminé (incluindo aquecedores por combustão catalítica difusiva) EN 449:2002 Nota 2.1 23.12.2008 CEN EN 461:1999 Aparelhos que utilizam, exclusivamente, gases de petróleo liquefeito - Aparelhhos de aquecimento não doméstico, não ligados, com caudal térmico nominal que não exceda 10 kW EN 461:1999/A1:2004 Nota 3 10.12.2004 CEN EN 483:1999 Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos –Caldeirastipo C com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW EN 483:1999/A2:2001/AC:2006 EN 483:1999/A2:2001 Nota 3 31.1.2002 CEN EN 484:1997 Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos – Mesas de trabalho independentes (fogareiros), com ou sem grelhador, utilisadas ao ar livre CEN EN 497:1997 Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos – Queimadores multi-usos, com suportes integrados, utilizados ao ar livre CEN EN 498:1997 Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos – Barbecues para utlização ao ar livre EN 498:1997/AC:2000 CEN EN 509:1999 Aparelhos de efeito decorativo que utilizam os combustíveis gasosos EN 509:1999/A1:2003 Nota 3 31.12.2003 EN 509:1999/A2:2004 Nota 3 30.6.2005 CEN EN 521:2006 Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com os gases de petróleo liquefeitos - Aparelhos portáteis alimentados à pressão de vapor dos gases de petróleo liquefeitos contidos nos seus recipientes de alimentação EN 521:1998 Nota 2.1 31.8.2006 Advertência (1): A presente publicação não abrange fogões a gás planos portáteis (2). (1) Em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão (UE) 2015/2414 de 17 de dezembro de 2015 relativa à publicação com restrições no Jornal Oficial da União Europeia da referência da norma harmonizada EN 521:2006 «Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com os gases de petróleo liquefeitos – Aparelhos portáteis alimentados à pressão de vapor dos gases de petróleo liquefeitos contidos nos seus recipientes de alimentação» em conformidade com a Diretiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 333 de 19.12.2015, p. 120). (2) Os fogões a gás planos são constituídos por um queimador montado num invólucro horizontal que contém um compartimento integrado para um cartucho de gás ao lado do queimador. CEN EN 525:2009 Geradores de ar quente de aquecimento directo e de convecção forçada, que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento de locais não domésticos, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW EN 525:1997 Nota 2.1 30.11.2009 CEN EN 549:1994 Materiais à base de elastómeros para juntas e diafragmas para aparelhos e equipamentos a gàs EN 279:1991 EN 291:1992 Nota 2.1 31.12.1995 CEN EN 613:2000 Aparelhos de aquecimento independentes por convecção EN 613:2000/A1:2003 Nota 3 23.12.2003 CEN EN 621:2009 Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão EN 621:1998 Nota 2.1 31.5.2010 CEN EN 624:2000 Especificações para aparelhos que funcionam exclusivamente com GPL – Aquecedores com circuito estanque, que funcionam com GPL, para instalar em veículos e em barcos EN 624:2000/A2:2007 Nota 3 5.6.2009 CEN EN 625:1995 Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustiveis gasosos - Requisitos especificos para agrupamento de caldeiras para àgua quente para consumo domèstico com caudal nominal inferior ou igual a 70 kW CEN EN 656:1999 Caldeiras a gás para aquecimento central – Caldeiras tipo B de calor nominal no posto superior a 70 kW mas não superior a 300 kW EN 656:1999/A1:2006 Nota 3 18.11.2009 CEN EN 676:2003+A2:2008 Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos EN 676:2003 Nota 2.1 30.6.2010 EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 CEN EN 677:1998 Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos – Exigências específicas das caldeiras de condensação cujo caudal térmico nominal é inferior ou igual a 70 kW CEN EN 732:1998 Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com os gases de petróleo liquefeitos – Frigoríficos por absorção CEN EN 751-1:1996 Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1a, 2a e 3a famílias e àgua quente - Part 1: Compostos de estanquidade anaerobica CEN EN 751-2:1996 Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1a, 2a e 3a famílias e àgua quente - Part 2: Compostos de estanquidade não endurecida CEN EN 751-3:1996 Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1a, 2a e 3a famílias e àgua quente - Part 3: Bandas de PTFE não sinterizado EN 751-3:1996/AC:1997 CEN EN 777-1:2009 Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 1: Sistema D - Segurança EN 777-1:1999 Nota 2.1 18.11.2009 CEN EN 777-2:2009 Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 2: Sistema E - Segurança EN 777-2:1999 Nota 2.1 18.11.2009 CEN EN 777-3:2009 Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 3: Sistema F - Segurança EN 777-3:1999 Nota 2.1 18.11.2009 CEN EN 777-4:2009 Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 4: Sistema H - Segurança EN 777-4:1999 Nota 2.1 18.11.2009 CEN EN 778:2009 Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão EN 778:1998 Nota 2.1 6.5.2010 CEN EN 1020:2009 Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão EN 1020:1997 Nota 2.1 31.5.2010 CEN EN 1106:2010 Torneiras de comando manual para aparelhos que utilizam combustíveis gasosos EN 1106:2001 Nota 2.1 22.12.2010 CEN EN 1196:1998 Geradores de ar quente para usos domésticos e não domésticos utilizando combustíveis gasosos – Requisitos suplementares para os geradores de ar quente com condensação CEN EN 1266:2002 Aparelhos de aquecimento independentes por convecção que utilizam combustíveis gasosos e que integram um ventilador para facilitar a alimentação do ar comburente e/ou a evacuação dos produtos de combustão EN 1266:2002/A1:2005 Nota 3 28.2.2006 CEN EN 1319:2009 Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior) EN 1319:1998 Nota 2.1 30.6.2010 CEN EN 1458-1:1999 Secadores domésticos a gás de tambor rotativo de aquecimento directo, que utilizam combustíveis gasosos, dos tipos B22D e B23D com um caudal térmico nominal inferior ou igual a 6 kW – Parte 1: Segurança CEN EN 1458-2:1999 Secadores domésticos a gás de tambor rotativo de aquecimento directo, que utilizam combustíveis gasosos, dos tipos B22D e B23D com um caudal térmico nominal inferior ou igual a 6 kW – Parte 2: Utilização racional de energia CEN EN 1596:1998 Especificações para os aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeitos – Geradores a gás de ar quente, não domésticos, de aquecimento directo e por convecção forçada, móveis e portáteis EN 1596:1998/A1:2004 Nota 3 10.12.2004 CEN EN 1643:2000 Sistemas de controlo de estanquidade para válvulas automáticas de corte para queimadores e aparelhos a gás CEN EN 1854:2010 Dispositivos sensores de pressão para queimadores a gás e aparelhos a gás. EN 1854:2006 Nota 2.1 31.5.2012 CEN EN 12067-1:1998 Dispositivos de regulação da taxa gás/ar para queimadores e aparelhos a gás – Parte 1: Dispositivos pneumáticos EN 12067-1:1998/A1:2003 Nota 3 23.12.2003 CEN EN 12067-2:2004 Dispositivos de regulação da taxa gás/ar para queimadores e aparelhos a gás – Parte 2: Dispositivos electrónicos CEN EN 12078:1998 Reguladores do zero para queimadores a gás e aparelhos a gás CEN EN 12244-1:1998 Máquinas de lavar que utilizam os combustíveis gasosos, de caudal térmico nominal inferior ou igual a 20 kW – Parte 1: Segurança CEN EN 12244-2:1998 Máquinas de lavar que utilizam os combustíveis gasosos, de caudal térmico nominal inferior ou igual a 20 kW – Parte 2: Utilização racional de energia CEN EN 12309-1:1999 Aparelhos de climatização e bombas de calor a gás com caudal térmico menor ou igual a 70 kW – Parte 1: Segurança CEN EN 12309-2:2000 Aparelhos de climatização e bombas de calor a gás com caudal térmico menor ou igual a 70 kW – Parte 2: Utilização racional de energia CEN EN 12669:2000 Geradores de ar quente com diluição directa dos fumos que utilizam os combustíveis gasosos, para aquecimento de locais não domésticos e para aplicação em estufas CEN EN 12752-1:1999 Secadores a gás do tipo B com caudal térmico inferior a 20 kW - Parte 1: Segurança CEN EN 12752-2:1999 Secadores de roupa tipo B que utilizam combustíveis gasosos, de débito calorífico nominal inferior ou igual a 20 kW – Parte 2: Utilização racional de energia CEN EN 12864:2001 Reguladores não ajustáveis de baixa pressão tendo como pressão máxima de saída inferior ou igual a 200 mbar, para caudal inferior ou igual a 4 kg/h, e seus dispositivos de segurança associados para butano, propano e suas misturas EN 12864:2001/A1:2003 Nota 3 10.12.2004 EN 12864:2001/A2:2005 Nota 3 28.2.2006 EN 12864:2001/A3:2009 Nota 3 28.2.2010 CEN EN 13278:2003 Aparelhos de aquecimento independente abertos que utilizam combustíveis gasosos CEN EN 13611:2007 Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás - Requisitos gerais EN 13611:2000 Nota 2.1 31.5.2008 CEN EN 13785:2005+A1:2008 Reguladores de pressão de caudal inferior ou igual a 100 kg/h, com pressão nominal máxima de saída inferior ou igual a 4 bar, e outros reguladores não cobertos pela EN 12864, e seus dispositivos de segurança associados para butano, propano e suas misturas EN 13785:2005 Nota 2.1 5.6.2009 CEN EN 13786:2004+A1:2008 Inversores automáticos de débito inferior ou igual a 100 kg/h, com pressão de saída inferior ou igual a 4 bar, e dispositivos de segurança associados, para butano, propano ou suas misturas EN 13786:2004 Nota 2.1 5.6.2009 CEN EN 13836:2006 Caldeiras de aquecimento central que utilizam os combustíveis gasosos - Caldeiras do tipo B com caudal térmico nominal superior a 300 kW e inferior ou igual a 1 000 kW CEN EN 14438:2006 Lareiras a gás para aquecimento de mais do que uma sala CEN EN 14543:2005+A1:2007 Especificações para aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeito - Aquecedores de pátio tipo pára-sol - Aquecedores radiantes não ligados para utilização ao ar livre ou em espaços amplamente ventilados EN 14543:2005 Nota 2.1 24.5.2008 CEN EN 14829:2007 Aparelhos de aquecimento domésticos não ligados, independentes, que utilizam combustíveis gasosos, com um caudal calorífico nominal inferior ou igual a 6 kW CEN EN 15033:2006 Aparelhos de produção de água quente por acumulação de circuito estanque, para utilizações sanitárias, que utilizam combustíveis GPL para veículos e barcos EN 15033:2006/AC:2008

Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1: A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

Nota 2.2: A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

Nota 2.3: A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

Nota 3: No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

— As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

— As referências a retificações «…/AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

— A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

— A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

— Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em: http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

(1) JO L 81 de 31.3.2016, p. 99.

(2) JO L 330 de 16.12.2009, p. 10.

(3) OEN: Organização Europeia de Normalização:

— CEN: Rue de la Science 23, 1040 Bruxelas, BÉLGICA, tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

— CENELEC: Rue de la Science 23, 1040 Bruxelas, BÉLGICA, tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cenelec.eu)

— ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANÇA, tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(4) JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.